{
    "I - Despacho": {
        "679839": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nProcesso nº E-12/122.568/2007 - Benq Eletrônica Ltda - Multa em UFIR's RJ, no valor de 22.136,2773 UFIR's RJ. Em cumprimento ao art. 42, § 2º do Decreto Federal nº 2181/1997, notifico a empresa supracitada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, nos termos do art. 44 do citado diploma legal.\r\nId: 679839\r\n"
        ],
        "684421": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 28/04/2008\r\n*Processo nº E-08/967008/2008 - AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, adjudicando à ALOÉS PIRAÍ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor total de R 2.987.600,00 (dois milhões, novecentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais), para aquisição de fraldas geriátricas absorventes descartáveis em regime emergencial para atender as 19 (dezenove) Unidades das Farmácias Populares Vital Brazil. \r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2008.\r\nId: 684421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684452": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 02/05/2008\r\n*Processo nº E-08/967008/2008 - AUTORIZO E RERRATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, para o valor total de R 2.942.784,24 (dois milhões, novecentos e quarenta e dois mil setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), a favor da ALOÉS PIRAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para aquisição de fraldas geriátricas absorventes descartáveis em regime emergencial para atender as 19 (dezenove) Unidades das Farmácias Populares Vital Brazil.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2008. \r\nId: 684452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707640": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ELIZABETE MORAES DA COSTA, matr. nº 4191-3 - Defiro o abono de permanência a contar de 20/09/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- LUIZ HENRIQUE AGUIAR DE AZEVEDO, matr. nº 5651-5 - Defiro o abono de permanência a contar de 03/11/2007, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- MANILDO MENEZES DE PENAFORT, matr. nº 5402-3 - Defiro o abono de permanência a contar de 05/10/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- DENISE DE PINHO QUINTANILHA, matr. nº 5375-1 - Defiro o abono de permanência a contar de 26/11/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- MARIA MADALENA VIEIRA DO NASCIMENTO, matr. nº 26690-8 - Defiro o abono de permanência a contar de 13/12/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO, matr. nº 3982-6 - Defiro o abono de permanência a contar de 29/01/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- PAULO SERGIO LEMOS, matr. nº 25283-3 - Defiro o abono de permanência a contar de 16/06/2007, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- MARISA LOPES DA ROCHA, matr. nº 4861-1 - Defiro o abono de permanência, a contar de 11/12/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- ALLAN CASCAES PEREIRA, matr. nº 2696-3 - Defiro o abono de permanência a contar de 02/04/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- LILIA REGINA VALENTE ALONSO, matr. nº 3311-8 - Defiro o abono de permanência a contar de 16/10/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- ROSIANE BERNARDES DE LIMA SANTOS, matr. nº 3882-8 - Defiro o abono de permanência a contar de 10/10/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- MARCIA MELLO DE LIMA, matr. nº 5136-7 - Defiro o abono de permanência a contar de 31/08/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- CELIO GOMES DOS SANTOS, matr. nº 5943-6 - Defiro o abono de permanência a contar de 03/12/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- ELFRIEDE KELLUER, matr. nº 6145-7 - Defiro o abono de permanência a contar de 27/02/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- MARIA ANUNCIATA PEREIRA, matr. nº 26362-4 - Defiro o abono de permanência a contar de 10/02/2007, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- GERALDA MARIA DE AGUIAR, matr. nº 26751-8 - Defiro o abono de permanência a contar de 15/03/2006, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- CLEIDE SANTANA MARTINS RIBEIRO, matr. nº 25580-2 - Defiro o abono de permanência, a contar de 02/12/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- JOÃO BATISTA MORISSON, matr. nº 3093-2 - Defiro o abono de permanência a contar de 10/12/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- CLEIDE SANTANA MARTINS RIBEIRO, matr. nº 25580-2 - Defiro o abono de permanência a contar de 02/12/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- EVANITA PEREIRA DE CARVALHO, matr. nº 26308-7 - Defiro o abono de permanência a contar de 15/04/2007, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- KATIA MARIA DE OLIVEIRA, matr. nº 6711-6 - Defiro o abono de permanência a contar de 26/11/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 707640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707641": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\na contar de 02/02/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa JANDIRA BARBOSA NUNES DE LARA Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, aposentada através da Portaria SRH nº 011/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007, ficando cancelada a publicação no D.O. de 27/06/2007.\r\na contar de 14/03/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARIA XAVIER BORGES PEREIRA Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 065/2007, publicada no D.O. de 14/03/2007, ficando cancelada a publicação no D.O. de 02/07/2007.\r\na contar de 14/03/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARIA AMÉLIA DE MAGALHÃES PINHEIRO Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 063/2007, publicada no D.O. de 14/03/2007, ficando cancelada a publicação no D.O. de 15/06/2007.\r\na contar de 01/08/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo CARLOS ALBERTO DE ASSIS FREITAS Agente Universitário/Inspetor, aposentado através da Portaria SRH nº 196/2007, publicada no D.O. de 01/08/2007, ficando cancelada a publicação no D.O. de 25/09/2007.\r\na contar de 21/10/2008, os proventos mensais da inativa LAURA MARIA DE OLIVEIRA SOTELO Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 598/2007, publicada no D.O. de 21/10/2008.\r\na contar de 17/11/2007, os proventos mensais do inativo PAULO PAVARINI RAJ, matr. nº Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 4718/2007, publicada no D.O. de 17/11/2008.\r\nId: 707641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709108": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO \r\nSUPERIOR À DISTÂNCIA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 19.12.2008\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por , visando a aquisição de vidraria e equipamentos para os laboratórios de Física, Biologia e Química, iniciada na Sessão Pública de 03/12/2008, no site da Caixa Econômica Federal , onde o Pregoeiro 01, 02, 06, 07, 08, 10, 21, 27, 28, 33, 35, 40, 41, 42, 45, 46, 47, 53, 61, 69, 70, 71, 76, 83, 98, 101, 106, 108, 120, 122 e 124 HEXIS CIENTÍFICA LTDA (CNPJ 53.276.010/000110)R 9.527,78 (nove mil quinhentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos), os itens 05, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 24, 34, 36, 37, 43, 44, 48, 49, 54, 55, 57, 58, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 72, 73, 75, 78, 79, 80, 82, 84, 88, 92, 93, 94, 95, 100, 102, 103, 104, 110, 111, 115, 116 e 118 à empresa ALLERBEST COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDAR 24.561,40 (vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e um reais e quarenta centavos) os itens PRÓANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA (CNPJ 00.398.022/000151)R 3.363,50 ( três mil trezentos e sessenta e três reais e cinqüenta centavos) MSR LABORATÓRIOS E PROCESSOS LTDA (CNPJ 03.254.358/000139)R 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), perfazendo o valor total da presente licitação em R 42.152,68 (quarenta e dois mil cento e cinqüenta e dois reais e sessenta e oito centavos)FRACASSADOS, 04, 09, 11, 12, 22, 23, 25, 26, 29, 30, 32, 38, 39, 51, 56, 59, 60, 68, 74, 77, 81, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 96, 97, 99, 105, 107, 109, 112, 114, 117, 119, 121, 123, 125 e 126. O item 113 foi DESERTO.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2008.\r\nId: 709108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709170": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/12/2008\r\nProcesso nº E-07/765.031/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 14.374,36 (quatorze mil trezentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos), a favor da empresa LIEX-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., referente ao “FORNECIMENTO DE ÁCIDO FLUORSILICICO PARA ETA DO TUNEL IV E ETA GUANDU E CAL VIRGEM PARA ETA GUANDU”. \r\n*Omitido no D.O .de 12/12/2008.\r\nId: 709170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709184": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 1815/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei nº 8666/93, a favor de Fundação Getúlio Vargas, para despesa no valor de R 584,81, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 709184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709192": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/12/2008\r\nProc. nº E-09/014745/1144/2008 - Edmilson José da Silva, matr. nº 266.080-1 - Período-base: 25/09/2003 a 22/09/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/35200/1089/2008 - Alexandre Lopes Pinheiro, matr. nº 871.176-4 Período-base: 02/04/2002 a 31/03/2007= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/061969/1041/2008 - Elaine Gomes Travascio, matr. nº 888.869-5- Período-base: 18/02/2003 a 15/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/018105/1136/2008 - Elias Alves Lima Junior, matr. nº 871.474-3 - Período-base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/022607/1106/2008 - Jayme Antonio Alves Dias, matr. nº 871.687-0 - Período-base: 02.04.2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/054940/1077/2008 - Luis Carlos de Assis Mello, matr. nº 266.062-9 - Período-base: 25/09/2003 a 22/09/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1538/1943/2008 - Mario Vianna Filho, matr. nº 264.576- 0 - Período-base: 31/08/2003 a 28/08/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4915/1911/2008 - Maria do Carmo da Costa, matr. nº 180.934-2- Período-base: 24/09/2003 a 21/09/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2357/1913/2008 - Renata Cerante Cotan, matr. nº 888.627-7 - Período-base: 26/02/2002 a 24/02/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/009842/1404/2008 - Vera Corrêa dos Santos, matr. nº 180.892-2 - Período-base: 27/01/2003 a 25/01/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/6036/1001/2008 - Walter Luiz Monteiro Heil, matr. nº 174.168-5 - Período-base: 06/10/90 a 04/10/95, 05/10/95 a 02/10/2000 e 03/10/2000 a 01/10/2005 = 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 709192\r\n"
        ],
        "709200": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.12.2008\r\nBRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃORegistro n° 688, e de seus rótulos.\r\nINDÚSTRIA S/A - AUTORIZO o cancelamento do Registro n° 746, e de seus rótulos.\r\n- SIE 908 - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls.125.\r\n- SIE 931 - AUTORIZO a alteração dos rótulos dos produtos “Ricota fresca”, “Queijo minas frescal” e “Queijo curado”.\r\n. - AUTORIZO o cancelamento do Registro nº 1054, e de seus rótulos.\r\nVADECAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES LTDA - SIE 1082 - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 61.\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES S/A - SIE 621 - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 16.\r\nSANMARQUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA - AUTORIZO o registro.\r\nSANMARQUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 17. \r\nId: 709200\r\n"
        ],
        "709210": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 17/12/2008\r\nProcesso nº E-09/09740/1702/2008 - DEFIRO o pedido de prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, formulado pela servidora ELIZABETH ROCHA NEHME, matrícula nº 258.219-5, cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/01/2009, conforme o art.19 do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 800/84, c/c os arts. 97, 125 a 128 do R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n2008\r\n*Proc. nº E-09/013828/1014/2008 - Bárbara Sabbatino Silva, matr. nº 870.881-0 - DEFIRO a concessão da licença para repouso à gestante Pré-Termo, no período de 18.08.2007 a 26.01.2008, conforme o contido no inciso III do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967 de 16 de agosto de 2002.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.08.2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.08.2008\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 08.08.2008\r\nProc.E-09/9319/1014/2008\r\nOnde se lê:...licença amamentação (1º período) de 16.12.2007 a 14.01.2008;\r\nLeia-se: ...licença amamentação (1º período) de 27.01.2008 a 25.02.2008.\r\nProc.E-09/21273/1014/2008\r\nOnde se lê: ...licença amamentação (2º período) de 15.01.2008 a 13.02.2008;\r\nLeia-se: ...licença amamentação (2º período) de 26.02.2008 a 26.03.2008.\r\nOnde se lê: ...licença amamentação (3º período) de 14.02.2008 a 14.03.2008;\r\nLeia-se: ...licença amamentação (3º período) de 27.03.2008 a 25.04.2008. \r\nId: 709210\r\n"
        ],
        "709303": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "Processo n° E-02/000702/1999 - AGROPECUÁRIA BONANZA DE MACAÉ LTDA. - SIE/RJ nº 885 - Vistoria em 05.08.2008, informando a paralisação do estabelecimento. Retorno, pelo correio, em 14.11.2008, do Ofício SEAPPA/CCP nº 685, de 16.10.2008, que informa ao estabelecimento o conteúdo do art. 5º da Lei Estadual nº 3.345/99 e da alínea “a” do inciso III do art. 83 do RIISPOA/RJ, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.757/2006, comunicamos que o interessado terá 30 (trinta) dias para se manifestar perante o SIE/RJ, caso contrário o Registro nº 885 será cancelado.\r\nProcesso n° E-02/002419/2002 - ARMANDO DE NORONHA RESENDE - PROSPERAR nº 003 - Vistorias em 02.03.2005 e 27.12.2007, informando a paralisação do estabelecimento. Retorno, pelo correio, em 21.10.2008, do Ofício SEAPPA/CCP nº 683, de 16.10.2008, que informa ao estabelecimento o conteúdo do art. 5º da Lei Estadual nº 3.345/99 e da alínea “a” do inciso III do art. 83 do RIISPOA/RJ, aprovado pelo Decreto Estadual 38.757/2006, comunicamos que o interessado terá 30 (trinta) dias para se manifestar perante o SIE/RJ, caso contrário o registro PROSPERAR nº 003 será cancelado.\r\nProcesso n° E-02/000135/2005 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVA DE CARNE PORCO PRÍNCIPE LTDA - SIE/RJ nº 1016 - Vistorias em 13.12.2006, 14.05.2007, 13.09.2008, 27.12.2007 e 02.06.2008 informando a paralisação do estabelecimento. Retorno, pelo correio, em 18.11.2008, do Ofício SEAPPA/CCP nº 681, de 16.10.2008, que informa ao estabelecimento o conteúdo do art. 5º da Lei Estadual nº 3.345/99 e da alínea “a” do inciso III do art. 83 do RIISPOA/RJ, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.757/2006, comunicamos que o interessado terá 30 (trinta) dias para se manifestar perante o SIE/RJ, caso contrário o registro nº 1016 será cancelado. \r\nId: 709303\r\n"
        ],
        "709379": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- DEFIRO ROMILDA COLLIESTET DE MIRANDA, inscrição nº 43/069438-A.\r\n- DEFIRO MARIA CHRISTINE SCHMITT FURTADO MOREIRA, incrição nº 43/078886-A.\r\nMANTENHO o despacho denegatório, face ao pedido de reconsideração formulado por por não atender ao que dispõe a Lei nº 3189/99.\r\no pedido formulado por inscrição nº 43/088113-A.\r\no pedido formulado por inscrição nº 43/090540-A.\r\n- DEFIRO, inscrição nº 30/093965-B.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 311/2008, expedida em 13/11/2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a REGINA COELI RIBEIRO ANICETO.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 13/DGPES/DEAPS/DICAD/2007, expedida em 31/10/2008, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente a \r\nINDEFIRO o pedido de pagamento de Pecúlio Pós-Mortem formulado por por não atender ao que dispõe a Lei Federal nº 9717/98.\r\no pedido de pagamento de Pecúlio Pós-Mortem, formulado por , por não atender ao que dispõe a Lei Federal nº 9717/98.\r\nId: 709379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709400": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/12/2008\r\nProc. nº E-03/2.310.299/2007 - ELAINE BEATRIZ LOPES NIRELLO, período de 08.06.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.920.102/2007 - MILÊDE MARIA SIMÃO DE SOUZA, período de 03.04.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/6.810.274/2006 - SUELY DEFANTI CRUZ, período de 13.05.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/8.228/2008 - DAMARIS LIMA DOS SANTOS CORREIA, período de 04.01.2005 a 30.11.2005.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nDE 16/12/2008\r\nProc. nº E-03/10.400.452/2007 - KEILA MADUREIRA GARCIA, período de 08.11.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/10.000.876/2007 - SUZANA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, período de 01.02.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/11.300.471/2007 - ELAINE CORREA RIBEIRO, período de 01.05.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.111/2008 - ANDREA DA SILVA BIANCHI, período de 02.01.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.991/2007 - CRISTIANE MEDEIROS QUINTELA, período de 04.09.2007 a 31.12.2007.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nDE 17/12/2008\r\nProc. nº E-03/1.092/2008 - ELAINE GUIMARÃES GODINHO, período de 17.02.2006 a 28.03.2006.\r\nProc. nº E-03/10.200.852/2007 - ROBSON DE OLIVEIRA MATOS, período de 17.04.2002 a 31.05.2002.\r\nProc. nº E-03/5.125/2003 - KATHELINE DE OLIVEIRA V. FLORES, período de 25.09.2002 a 30.09.2002.\r\nProc. nº E-03/8.338/2005 - ALEXANDRA SANTOS OLIVEIRA, período de 06.03.2004 a 31.10.2004.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nDE 18/12/2008\r\nProc. nº E-03/2.310.318/2008 - VERÔNICA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS, período de 01.12.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/6.633/2004 - WILSON DE OLIVEIRA SOBRINHO E OUTROS, período de 01.06.2000 a 31.12.2003.\r\nProc. nº E-01/120.890/2006 - MARIA DA GLÓRIA ALMEIDA DE SOUZA, período de 01.01.2004 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-01/121.078/2007 - ANA LUCIA CORREA PEREIRA, período de 25.09.2004 a 28.02.2006.\r\nProc. nº E-03/12.633/2008 - CÉLIA DE ALMEIDA GONZAGA, período de 01.06.2002 a 31.07.2002.\r\nProc. nº E-03/10.800.246/2008 - VÂNIA DOS SANTOS LISBOA, período de 07.04.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.110.018/2005 - NAILDA MARCHON DE REZENDE, período de 01.10.2000 a 31.10.2000.\r\nProc. nº E-03/7.131.335/2007 - SIMONE PONTES DO NASCIMENTO, período de 01.10.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.070/2007 - DENISE VICENTE DE ARAUJO, período de 06.01.2005 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/13.928/2008 - DELNIRA FARIA, período de 22.12.1998 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/6.710.176/2006 - ELINEIA STELET DA SILVA CATARINA, período de 30.03.2006 a 31.12.2007. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nDE 19/12/2008\r\nProc. nº E-03/1.323/2008 - JOANA D'ARC CASEMIRO DA COSTA, período de 20.02.2006 a 06.03.2006.\r\nProc. nº E-03/11.300.102/2004 - SERGIO CARLOS DA SILVA, período de 04.08.2003 a 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/2.610.409/2006 - AGRIPINA CLOTILDES DE MIRANDA, período de 02.11.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.910.363/2006 - JOSÉ EDUARDO DE ARAÚJO, período de 15.10.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.691/2006 - TANIA LÚCIA RIBEIRO NOVAES, período de 31.03.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.503/2006 - MARIA DE LOURDES G. W. JULIANELLI, período de 30.06.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.528/2006 - CRISTINA ALMEIDA MORELLI, período de 29.07.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/4.111.068/2006 - MARIA DAS GRAÇAS JOÃO FERREIRA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.697/2007 - JOSIRENE CAMPOS DA SILVA, período de 08.08.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/4.689/2003 - MARGARETE DA SILVA FARIAS, período de 19.09.2002 a 30.09.2002.\r\nProc. nº E-03/4.906/2003 - LUENE CANDIDO DA SILVA, período de 14.08.2002 a 31.08.2002.\r\nProc. nº E-03/4.843/2003 - ELIAS GALDINO NETO, período de 30.10.2002 a 31.10.2002.\r\nProc. nº E-03/1.322/2008 - OLIVIA MARIA DA SILVA, período de 20.02.2006 a 15.03.2006.\r\nProc. nº E-03/4.901/2003 - TANIA MARIA DE SOUZA DUARTE, período de 14.08.2002 a 31.08.2002.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 709400\r\n"
        ],
        "709401": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "SUSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS, ORIENTAÇÕES\r\nE PROCEDIMENTOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/12/2008\r\nProcesso nº E-03/1210208/2007 - NEUZA SACCHI DE SOUZA, matrícula 01975291, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/10201197/2006 - VERA LUCIA GOMES FERREIRA, matrícula 01831346, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/10600649/2007 - MARLENE CORREIA LIMA, matrícula 01629393, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/11400828/2007 - ANGELA MARIA RODRIGUES MONTAGNI, matrícula 05178884, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/11300449/2007 - TEREZINHA PAULA DA SILVA BENTO, matrícula 01866599, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/7130225/2008 - MARIA JOANA DOS SANTOS LOURENÇO, matrícula 051635555, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/8100004/1996 - LUIZA SANTOS PUELO, matrícula 01389378, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/8110007/1997 - MARLUCI PINHEIRO RODRIGUES, matrícula 05177019, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/5900585/1997 - SELMA LUCENA GUEDES, matrícula 06829790, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/1210202/2007 - MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula 01546621, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/11300983/2006 - REGINA CELIA DE ALMEIDA, matrícula 01870617, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/810009/2007 - MARIA DE LOURDES TAVARES, matrícula 01627371, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/6810313/2007 - LUCIA HELENA MACÊDO JARDIM FERREIRA, matrícula 01883420, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10700298/2008 - ELZA MARIA DELGADO FERREIRA, matrícula 02550085, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 40%.\r\nProcesso nº E-03/11400296/2007 - CELINA TERESINHA MADEIRA DE SOUZA, matrícula 01877745, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/10102295/2007 - CILANY MARTINS DA SILVA, matrícula 01575000, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/11004440/2007 - CÉLIA REGINA BASTOS, matrícula 01559319, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/1410359/2006 - ANA MARIS DE FIGUEIREDO RIBEIRO, matrícula 01549658, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/5410274/2007 - ANA MARIA DE QUEIROZ OLIVEIRA, matrícula 01998046, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/1410456/2002 - ALBERTINA GOMES DOS SANTOS, matrícula 05169800, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/4110514/2008 - ROSANE ALMEIDA DA SILVA, matrícula 01659424, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10300278/2008 - VANIA FLORES DE ARAUJO MACHADO, matrícula 02308112, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/10300722/2007 - SANDRA MARIA RAMOS ALVES, matrícula 01947464, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/203321/2007 - TEREZA FERREIRA DOS REIS, matrícula 01953041, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/10003865/2007 - SONIA MARIA SOUTO FRANCO, matrícula 02485282, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/1730649/2006 - SONIA DO ROSARIO ROSA, matrícula 01591973, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/11201701/2007 - ROSÂNGELA DOS SANTOS PEIXOTO, matrícula 01951482, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/10900991/2007 - ROSANGELA SCATAMBURLO LIZIEIRE FERREIRA, matrícula 01589191, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/1410320/2007 - OMAR CAMPOS TELLES, matrícula 05012224, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10100174/2007 - JANE CLEIDE LOURENÇO DA SILVA, matrícula 02380616, PROF DOCENTE II, D, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/11400356/2006 - CIRLANE CELESTE BOM CESÁRIO DA SILVA, matrícula 02530541, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 35%.\r\nProcesso nº E-03/2110261/2008 - ARMI CLÉA DE CARVALHO CORRÊA, matrícula 02348944, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/4310053/2007 - VALCILEA PACHECO DE FIGUEIREDO MELO, matrícula 01574110, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/4110399/2006 - ROSA MARIA BRITTO DE ANDRADE, matrícula 01581958, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/203317/2007 - SANDRA MARIA SOARES GOMES, matrícula 01860329, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/4111998/2007 - JACIRA MELO DOS PASSOS ALMEIDA, matrícula 01580646, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10402113/2007 - TANIA LUCIA PEIXOTO ALVARENGA, matrícula 01974732, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/5310114/2007 - NORMA SUELY GUIMARÃES ALMEIDA, matrícula 01858620, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10103934/2007 - SUELI COSTA DA FONSECA, matrícula 02380764, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/7910271/2006 - SONIA MARIA DE ARAUJO FIGUEIRA, matrícula 01865492, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/4100232/1996 - MARIA INÊS AYRES CORRÊA, matrícula 00709485, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nId: 709401\r\n"
        ],
        "709406": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 29.12.2008\r\nProc. nº E-14/17.715/2008 - JOSÉ DE ALBUQUERQUE MAGALHÃES, Procurador do Estado, matrícula nº 2786-2. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 07, e na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 05/06/2008.\r\nProc. nº E-14/23.380/2008 - MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, matrícula nº 821.078-3. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos periodos base de 18/09/1996 a 16/09/2001 e 17/09/2001 a 15/09/2006.\r\nId: 709406\r\n"
        ],
        "709463": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.12.2008\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 19.12.2008\r\nOnde se lê: Proc. nº E-14/32.413/2008 - DEUSELUCE ALVES MACEDO...\r\nLeia-se: Proc. nº E-14/32.413/1989 - DEUSELUCE ALVES MACEDO...\r\nId: 709463\r\n"
        ],
        "709474": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\no pagamento de encerramento de folha nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nTEREZINHA NADER AZULAY ALVES.\r\n.\r\n.\r\n\r\n\r\nMARIA APARECIDA TORRES MERCANTE.\r\n.\r\n- LOURDES RIBEIRO DE SOUZA.\r\nMARIA DA PIEDADE CARVALHO DE AZEVEDO.\r\nLUZIA NETO GONÇALVES.\r\nJUAREZ CARLOS DE ARAUJO.\r\nPLINIO MARCOS PINHEIRO DA SILVA.\r\nAURIZETE DUARTE DA SILVA.\r\nTEREZINHA DOS SANTOS.\r\na restituição de contribuição previdenciária nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nRUBEN CARLOS NADER.\r\nId: 709474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709500": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            " DE 24.12.2008\r\nProc. nº E-03/10.700.441/2007 - MARIA INÊS DE FREITAS BEN TES, período de 01.11.2006 a 30.11.2006. Reconheço a dívida de exercício anterior.\r\nId: 709500\r\n"
        ],
        "709501": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.12.2008\r\nProc. nº E-03/10.406.761/2008 - TÂNIA MARILIA DE AZEVEDO CAMPOS, CIC 656.096.387-04.\r\nProc. nº E-03/10.407.786/2008 - MARILENE TOSTES BATISTA NEVES, CIC 424.058.667-49.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL.\r\nDE 24.12.2008\r\nProc. nº E-03/5.896/2008 - GASTÃO WAGNER JÚNIOR, CIC 808.387.907-04.\r\nProc. nº E-03/10.964/2008 - ROSENILDA MARTINS DE ASSIS, CIC 014.898.777-03.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL.\r\nId: 709501\r\n"
        ],
        "709513": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.12.2008\r\nProc. nº E-08/605.169/2006 - PATRICIA BELO DOS SANTOS, matr. nº 814.040-2 - INDEFIRO o afastamento para cumprir estágio experimental, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-08/600.582/2006 - MAIRA LUCIA DA CRUZ AZEVEDO, matr. nº 863.224-2 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, com eficácia a contar de 01.05.2008, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nDE 22.12.2008\r\nProcesso nº E-08/602.023/2005 - AUTORIZO a prorrogação da redução de carga horária de AIRE DAVILA BAUMANN MOTA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 297.838-5 - pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007.\r\nDE 23.12.2008\r\nProc. nº E-08/603.709/2008 - MIRIAM DE SOUZA SILVA, matr. nº 259.039-6 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 709513\r\n"
        ],
        "709515": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E\r\nSISTEMA DE INFORMAÇÃO\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 05.12.2008\r\nProc. n° E-08/222.140/2007 - Fixados, com validade a contar de 23.07.2007, os proventos de CLEUZA PEREIRA MARTINS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde Classe “A”, matrícula nº 197.993-9, de acordo com o art.1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 709515\r\n"
        ],
        "709517": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/12/2008\r\nE- 08/650.727/2007;\r\nE- 08/11.226/2007;\r\nE- 08/650.737/2007;\r\no E08/650.629/2007;\r\no\r\nE- 08/650.810/2007;\r\no\r\nE- 08/650.443/2007;\r\no\r\nE- 08/650.786/2007;\r\no \r\nE- 08/650.591/2007;\r\no\r\nE- 08/650.831/2007;\r\no\r\nE- 08/650.613/2007;\r\no\r\nE- 08/650.791/2007;\r\no \r\nE- 08/650.739/2007;\r\no\r\nE- 08/650.858/2007;\r\no\r\nE- 08/650.633/2007;\r\no\r\nE- 08/650.636/2007;\r\no \r\nE- 08/650.880/2007;\r\no\r\nE- 08/650.898/2007;\r\no\r\nE- 08/650.635/2007;\r\no\r\nE- 08/650.877/2007;\r\no \r\nE- 08/650.883/2007;\r\no\r\nE- 08/650.899/2007;\r\no\r\nE- 08/650.697/2007;\r\no\r\nE- 08/650.612/2007;\r\no \r\nE- 08/650.722/2007;\r\no\r\nE- 08/650.905/2007;\r\no\r\nE- 08/650.704/2007;\r\no\r\nE- 08/650.884/2007;\r\no \r\nE- 08/650.878/2007;\r\no\r\nE- 08/70.097/2008;\r\no\r\nE- 08/70.606/2008;\r\no\r\nE-08/1.407/2008;\r\no \r\nE- 08/70.604/2008;\r\no\r\nE- 08/70.107/2008;\r\no\r\nE- 08/70.651/2008;\r\no\r\nE-08/305/2008;\r\no \r\nE- 08/70.160/2008;\r\no\r\nE- 08/70.108/2008;\r\no\r\nE- 08/70.139/2008;\r\no\r\nE- 08/71.080/2008;\r\no \r\nE- 08/70.163/2008;\r\no\r\nE- 08/70.109/2008;\r\no\r\nE- 08/70.652/2008;\r\no\r\nE- 08/71.221/2008;\r\no \r\nE- 08/70.460/2008;\r\no\r\nE- 08/70.137/2008;\r\no\r\nE- 08/70.743/2008;\r\no\r\nE- 08/71.222/2008;\r\no \r\nE- 08/72.009/2008;\r\no\r\nE- 08/70.138/2008;\r\no\r\nE- 08/70.909/2008;\r\no\r\nE- 08/71.918/2008;\r\no \r\nE- 08/74.104/2008;\r\no\r\nE- 08/70.239/2008;\r\no\r\nE- 08/71.136/2008;\r\no\r\nE- 08/70.512/2008;\r\no \r\nE- 08/76.492/2007;\r\no\r\nE- 08/70.243/2008;\r\nE- 08/72.429/2008;\r\no\r\nE- 08/70.523/2008;\r\no \r\nE- 08/72.131/2007;\r\no\r\nE- 08/70.274/2008;\r\no\r\nE- 08/73.893/2007;\r\no\r\nE- 08/70.848/2008;\r\no \r\nE- 08/74.524/2007;\r\no\r\nE- 08/70.275/2008;\r\no\r\nE- 08/75.390/2007;\r\no\r\nE- 08/70.672/2008;\r\no \r\nE- 08/70.374/2008;\r\no\r\nE- 08/70.312/2008;\r\no\r\nE- 08/75.732/2008;\r\no\r\nE- 08/70.511/2008;\r\no \r\nE- 08/70.457/2008;\r\no\r\nE- 08/70.317/2008;\r\no\r\nE- 08/70.318/2008;\r\no\r\nE- 08/70.681/2008;\r\no \r\nE- 08/70.479/2008;\r\no\r\nE- 08/70.319/2008;\r\no\r\nE- 08/70.544/2008;\r\no\r\nE- 08/70.188/2008;\r\no \r\nE- 08/70.545/2008;\r\no\r\nE- 08/70.372/2008;\r\no\r\nE- 08/70.098/2008;\r\no\r\nE- 08/70.390/2008;\r\no \r\nE- 08/74.175/2007;\r\no\r\nE- 08/70.373/2008;\r\no\r\nE- 08/75.524/2007;\r\no\r\nE- 08/70.463/2008;\r\no \r\nE- 08/70.546/2008;\r\no\r\nE- 08/70.755/2008;\r\no\r\nE- 08/650.017/2008;\r\no\r\nE- 08/70.734/2008;\r\no \r\nE- 08/70.877/2008;\r\no\r\nE- 08/70.256/2008;\r\no\r\nE- 08/650.917/2008;\r\no\r\nE- 08/70.735/2008;\r\no \r\nE- 08/71.580/2008;\r\no\r\nE- 08/70.197/2008;\r\no\r\nE- 08/70.261/2008;\r\no\r\nE- 08/70.738/2008;\r\no \r\nE- 08/71.581/2008;\r\no\r\nE- 08/71.138/2008;\r\no\r\nE- 08/70.357/2008;\r\no\r\nE- 08/70.873/2008;\r\no \r\nE- 08/70.836/2008;\r\no\r\nE- 08/75.804/2007;\r\no\r\nE- 08/70.358/2008;\r\no\r\nE- 08/70.874/2008;\r\no \r\nE- 08/70.270/2008;\r\no\r\nE- 08/70.320/2008;\r\nE- 08/70.359/2008;\r\no\r\nE- 08/70.950/2008;\r\no \r\nE- 08/70.331/2008;\r\no\r\nE- 08/70.222/2008;\r\no\r\nE- 08/70.360/2008;\r\no\r\nE- 08/70.956/2008;\r\no \r\nE- 08/70.639/2008;\r\no\r\nE- 08/71.868/2008;\r\no\r\nE- 08/70.361/2008;\r\no\r\nE- 08/71.025/2008;\r\no \r\nE- 08/70.861/2008;\r\no\r\nE- 08/70.226/2008;\r\no\r\nE- 08/70.362/2008;\r\no\r\nE- 08/70.906/2008;\r\no \r\nE- 08/70.969/2008;\r\no\r\nE- 08/70.549/2008;\r\no\r\nE- 08/70.368/2008;\r\no\r\nE- 08/70.116/2008;\r\no \r\nE- 08/71.056/2008;\r\no\r\nE- 08/70.551/2008;\r\no\r\nE- 08/70.369/2008;\r\no\r\nE- 08/70.242/2008;\r\no \r\nE- 08/71.108/2008;\r\no\r\nE- 08/70.556/2008;\r\no\r\nE- 08/70.370/2008;\r\no\r\nE- 08/70.260/2008;\r\no \r\nE- 08/71.198/2008;\r\no\r\nE- 08/70.559/2008;\r\no\r\nE- 08/70.371/2008;\r\no\r\nE- 08/70.262/2008;\r\no \r\nE- 08/71.440/2008;\r\no\r\nE- 08/70.563/2008;\r\no\r\nE- 08/70.467/2008;\r\no\r\nE- 08/70.263/2008;\r\no \r\nE- 08/71.759/2008;\r\no\r\nE- 08/70.817/2008;\r\no\r\nE- 08/71.473/2008;\r\no\r\nE- 08/74.095/2007;\r\no \r\nE- 08/72.061/2008;\r\no\r\nE- 08/71.065/2008;\r\no\r\nE- 08/70.486/2008;\r\no\r\nE- 08/74.654/2007;\r\no \r\nE- 08/72.348/2008;\r\no\r\nE- 08/71.356/2008;\r\no\r\nE- 08/70.509/2008;\r\no\r\nE- 08/70.194/2008;\r\no \r\nE- 08/76.525/2007;\r\no\r\nE- 08/72.183/2008;\r\no\r\nE- 08/70.731/2008;\r\no\r\nE- 08/70.230/2008;\r\no \r\nE- 08/70.191/2008;\r\no\r\nE- 08/74.077/2008;\r\no\r\nE- 08/70.732/2008;\r\no\r\nE- 08/70.264/2008;\r\no \r\nE- 08/70.193/2008;\r\no\r\nE- 08/72.804/2008;\r\no\r\nE- 08/70.954/2008;\r\no\r\nE- 08/70.367/2008;\r\no \r\nE- 08/70.195/2008;\r\no\r\nE- 08/72.796/2008;\r\no\r\nE- 08/72.918/2008;\r\no\r\nE- 08/70.429/2008;\r\no \r\nE- 08/70.203/2008;\r\no\r\nE- 08/72.810/2008;\r\no\r\nE- 08/70.733/2008\r\no\r\nE- 08/70.430/2008;\r\no \r\nE- 08/70.208/2008;\r\no\r\nE- 08/72.433/2008;\r\no\r\nE- 08/71.747/2008;\r\no\r\nE- 08/70.432/2008;\r\nE- 08/70.237/2008;\r\no\r\nE- 08/70.574/2008;\r\no\r\nE- 08/71.120/2008;\r\no\r\nE- 08/70.440/2008;\r\no \r\nE- 08/70.288/2008;\r\no\r\nE- 08/70.657/2008;\r\no\r\nE- 08/72.593/2008;\r\no\r\nE- 08/70.475/2008;\r\no \r\nE- 08/650.857/2007;\r\no\r\nE- 08/76.538/2007;\r\no\r\nE- 08/70.248/2008;\r\no\r\nE- 08/70.481/2008;\r\no \r\nE- 08/650.856/2007;\r\no\r\nE- 08/76.550/2007;\r\no\r\nE- 08/71.882/2007;\r\no\r\nE- 08/70.506/2008;\r\no \r\nE- 08/70.656/2008;\r\no\r\nE- 08/72.339/2008;\r\no\r\nE- 08/72.902/2007;\r\no\r\nE- 08/74.749/2007;\r\no \r\nE- 08/70.937/2008;\r\no\r\nE- 08/70.310/2008;\r\no\r\nE- 08/70.446/2008;\r\no\r\nE- 08/70.346/2008;\r\no \r\nE- 08/70.497/2008;\r\no\r\nE- 08/70.394/2008;\r\no\r\nE- 08/72.814/2008;\r\no\r\nE- 08/70.736/2008;\r\no \r\nE- 08/70.634/2008;\r\no\r\nE- 08/70.579/2008;\r\no\r\nE- 08/70.706/2008;\r\no\r\nE- 08/70.737/2008;\r\no \r\nE- 08/70.653/2008;\r\no\r\nE- 08/70.709/2008;\r\no\r\nE- 08/70.330/2008;\r\no\r\nE- 08/75.416/2007;\r\no \r\nE- 08/72.164/2008;\r\no\r\nE- 08/71.492/2008;\r\no\r\nE- 08/74.853/2007;\r\no\r\nE- 08/70.570/2008;\r\no \r\nE- 08/72.459/2008;\r\no\r\nE- 08/71.509/2008;\r\no\r\nE- 08/72.160/2008;\r\no\r\nE- 08/70.886/2008;\r\no \r\nE- 08/75.139/2007;\r\no\r\nE- 08/72.547/2008;\r\no\r\nE- 08/72.163/2008;\r\no\r\nE- 08/72.171/2008;\r\no \r\nE- 08/70.278/2008 e\r\no\r\nE- 08/72.710/2008;\r\no\r\nE- 08/72.170/2008;\r\no\r\nE- 08/70.865/2008\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA referente aos processos acima, com base nos termos da Resolução SESDEC nº 02, de 11/01/2007, publicada no DO de 22/01/2007 e considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como no art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 12.12.2008.\r\nId: 709517\r\n"
        ],
        "709547": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19/12/2008\r\nProc. nº E26/81.577/2007 - DEFIRO o abono de permanência, do servidor JOAQUIM GUILHERME V. DO AMARAL - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula 290.918-2, com validade a contar de 30/11/2008. \r\nId: 709547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709549": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "GEral\r\nDO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 23.12.2008\r\no Processo Administrativo Disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, face às provas coligidas, por não ter sido possível imputar responsabilidade do evento danoso a nenhum servidor desta pasta.\r\no Processo Administrativo Disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, considerando que o lastro probatório não apontou a participação de servidores, no evento morte do interno que, segundo laudo pericial, faleceu por doença crônica.\r\nId: 709549\r\n"
        ],
        "709595": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2008\r\nProc. nº E-01/55813/2008 - JOSE FERREIRA DOS SANTOS. CONCEDO auxilio funeral.\r\nProc. nº E-01/2185/2005 - Reconheço a dívida, com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, referente ao suplemento de 25/05/2005 de Encerramento de Folha de Exercícios Anteriores, dos seguintes servidores:\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DI MOTTA, matrícula 3638-4 - \r\nR 187,66. \r\nGILMARA ALENCAR RAMOS, matrícula 198.473-1 - R 263,05.\r\nWILSON OLIVEIRA SANTOS, matrícula 613.200-5 - R 119,66.\r\nVIVIANE MARCULINO DOS SANTOS, matrícula 613.200-5 - \r\nR 119,66.\r\nLAURA MARIA DA SILVA MACEDO, matrícula 860.081-9 -\r\nR 1.681,31.\r\nMARTHA REGINA CARMONA CORTES, matrícula 860.249-2 - R 1.015,92.\r\nPIETRA PERRY, matrícula 887.545-2 - R 401,33.\r\nFLAVIA PINAUD DE OLIVEIRA, matrícula 892.785-7 - R 750,00.\r\nARISTIDES JOSE DINIZ DA SILVA, matrícula 9.081.568-9 - R 568,33.\r\nId: 709595\r\n"
        ],
        "709612": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.12.2008\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 04.12.2008\r\nProcesso nºE-18/450799/2008\r\nOnde se lê:...no total de 1310 dias.\r\nLeia-se: ...no total de 1370 dias.\r\nId: 709612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709616": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.12.2008\r\nProc. nº E-08/0002/50082/2008 - Grupo Executivo de Ações de Meio Ambiente - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de conjunto de combate à incêndios florestais, em favor da GUARANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 709616\r\n"
        ],
        "709620": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nDO PRESIDENTE \r\n*Processo nº E-07/301.530/2008. Homologo os procedimentos, bem como , realizado em 09.12.2008, no site do Banco do Brasil S.A., para a Aquisição de adjudicou o resultado em favor da empresa vencedora: Carlos Alberto Rubião Silva - MER 4.779,96reais e noventa e seisPT: 2442.18.601.00861.573 - ND: 4490.52.01 - Fonte: 04.\r\nProcesso nº E-07/301.683/2008. Homologo os procedimentos, bem como , realizado em 10.12.2008, no site do Banco do Brasil S.A., para a Aquisição de em que a adjudicou o resultado em favor das empresas vencedoras: MACAI 3000 Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda., CNPJ: 09.292.339/0001-83, com os itens 02, 04, 06, 07 e 09, no valor total de R 21.675,50 (vinte e um mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinqüenta centavos); Refrigeração Portuguesa Ltda - ME, CNPJ: 27.711.670/0001-72, com os itens 01, 03 e 08total de R 4.901,96 (quatro mil novecentos e um reais e noventa e seis centavos); Pedro Paulo Nogueira Filho - EPPCNPJ: 57.331.753/0001-05, com os itens 05, 10 e 11, no valor total deR 9.266,76 (nove mil duzentos e sessenta e seis reais e setenta e seisPT: 4442.18.601.00861.572 - ND: 4490.52.07 - Fonte: 04.\r\n*Omitidos no D.O. de 31.12.2008\r\nId: 709620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709621": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.12.2008\r\nProc. nº E-17/205.119/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 16.12.2008, do servidor JOSÉ CELSO DE SANTANA, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/06.884.\r\nDE 16.12.2008\r\nProc. nº E-17/204.693/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 17.12.2008, do servidor PEDRO PIRES DE ALMEIDA, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/06.896.\r\nId: 709621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709642": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/34.991/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 024/2008, destinada à Prestação de Serviços de intervenções nas Dependências do CETP Volta Redonda, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa DAS LUZ CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R 138.914,61 (cento e trinta e oito mil novecentos e quatorze reais e sessenta e um centavos).\r\nId: 709642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709643": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.12.2008\r\nProcesso. nº E-26/74.777/2003 - MARIA EULALIA SANTOS MACHINEZ DA CUNHA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0220.963- 3, período base de 01.06.2003 a 01.01.2005. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-26/35.412/2008 - ADELISIO SANTANA GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0220.232-3, período base de 09.03.2001 a 07.03.2006.\r\nProcesso nº E-26/39.281/2008 - ADILSON VAZ, Professor I - Eletrônica, matrícula 00/0223.553-9, período base de 06.11.2002 a 04.11.2007.\r\nProcesso nº E-26/37.221/2008 - ANA AMELIA RODRIGUES DAMASCENO, Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 00/0220.632-4, período base de 28.03.2003 a 26.03.2008.\r\nProcesso n.º E-26/39.005/2008 - ANDRÉ RIBEIRO DE MOURA, Agente Administrativo, matrícula 00/0224.457-2, período base de 01.07.2003 a 29.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/75.518/2004 - CELIA REGINA FERNANDES CORREA, Professor I - Ed. Física - Natação, matrícula 00/0220.302-4, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProcesso n.º E-26/38.905/2008 - CELSO DOS SANTOS, Inspetor de Alunos II, matrícula 00/0224.135-4, período base de 30.05.2003 a 28.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/38.879/2008 - CLAUDIA DE MELO SILVA COSTA, Professor I - Informática Educativa, matrícula 00/0223.942-4 período base de 07.05.2003 a 05.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/76.489/2003 - CLAUDIA REGINA MENDES ATAÍDE, Inspetor de Alunos II, matrícula 00/0220.343-8, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/38.923/2008 - EDMAR BRAGA DOS SANTOS, Professor I - Inglês, matrícula 00/0223.482-1, período base de 01.10.2002 a 29.09.2007.\r\nProcesso n.º E-26/70.123/2004 - EDSON DE SANTA MARTHA, Inspetor de Alunos I, matrícula 00/0220.341-2, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/38.904/2008 - EURIES BEZERRA LIMA, Professor Técnicas Comerciais, matrícula 00/0222.862-5, período base de 09.03.2001 a 07.03.2006.\r\nProcesso nº E-26/38.578/2008 - FATIMA RODRIGUES DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.401-0, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/38.965/2008 - GUSTAVO COSTA CRUZ, Inspetor de Alunos II, matrícula 00/0224.150-3, período base de 30.05.2003 a 28.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/37.096/2008 - JEUSA BERNADETE CARVALHO MOREIRA, Psicólogo, matrícula 00/0223.053-0, período base de 30.07.2001 a 28.07.2006.\r\nProcesso nº E-26/71.965/2004 - JOSÉ CARLOS PONTES DA FONSECA, Artífice Serralheiro, matrícula 00/0220.643-1, período base de 22.06.2003 a 20.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/38.884/2008 - JOSÉ MAURO CAMPOS DA SILVA, Prof. I - Telecomunicações, matrícula 00/0224.544-7, período base de 03.07.2003 a 01.07.2008.\r\nProcesso nº E-26/38.901/2008 - LEA VIEIRA WANDERMUREM, Professor I - Inglês, matrícula 00/0224.164-4, período base de 30.05.2003 a 28.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.355/2005 - LILIAN DIAS ENNES, Professor I - Enfermagem, matrícula 00/0221.109-2, período base de 03.08.2003 a 01.08.2008.\r\nProcesso nº E-26/38.882/2008 - LISBETE HORTON WALKER DEANE, Professor I - Inglês, matrícula 00/0221.261-1, período base de 20.02.2003 a 18.02.2008.\r\nProcesso nº E-26/38.663/2008 - LUIS EDUARDO DE SOUSA CERQUEIRA, Agente Administrativo, matrícula 00/0223.958-0, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/39.014/2008 - MARCELO CONCEIÇÃO DE AZEREDO, Professor I - Matemática, matrícula 00/0222.672-8, período base de 01.06.2000 a 30.05.2005.\r\nProcesso nº E-26/39.194/2008 - MARCIA DOS SANTOS LUIZ, Professor I - Enfermagem, matrícula 00/0223.208-0, período base de 21.08.2002 a 19.08.2007.\r\nProcesso nº E-26/38.486/2008 - MARCO PAULO DA SILVA CARDOSO, Operador de Micro, matrícula 00/0224.359-0, período base de 04.06.2003 a 02.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/77.096/2003 - MARIA CRISTINA CUNHA DE CASTRO, Professor I - Ed. Fis. Dança Moderna, matrícula 00/0221.177-9, período base de 16.08.2003 a 14.08.2008.\r\nProcesso nº E-26/37.404/2008 - MARILENE VIEIRA GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.505-8, período base de 01.07.2003 a 29.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/38.589/2008 - MARILUCIA GALVÃO FERREIRA DA SILVA, Professor - Técnicas Agrícolas, matrícula 00/0223.904-4, período base de 06.05.2003 a 04.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/39.006/2008 - MAURO FRICKMANN MUNDSTOCK, Inspetor de Alunos II, matrícula 00/0224.506-6, período base de 01.07.2003 a 29.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/38.588/2008 - MILENA LUIZ DE ABREU, Agente Administrativo, matrícula 00/0223.812-9, período base de 10.04.2003 a 08.04.2008.\r\nProcesso nº E-26/78.448/2003 - ODILON DOS SANTOS PACHECO, Artífice Marcineiro, matrícula 00/0221.127-4, período base de 09.08.2003 a 07.08.2008.\r\nProcesso nº E-26/39.078/2008 - PAULO ROBERTO DA ROCHA CALIXTO, Professor I - Informática Educativa, matrícula 00/0223.747-7, período base de 10.04.2003 a 08.04.2008.\r\nProcesso nº E-26/39.113/2008 - PAULO ROBERTO PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0221.537-4, período base de 27.10.1999 a 25.10.2004.\r\nProcesso nº E-26/38.972/2008 - RONALDO CANDIDO DOS SANTOS, Professor I - Informática Educativa, matrícula 00/0223.688-3, período base de 06.01.2003 a 04.01.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.554/2008 - SÉRGIO SANTA ROSA VIEGAS, Professor I - Segurança no Trabalho, matrícula 00/0224.194-1, período base de 30.05.2003 a 28.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/70.138/2004 - SILVIA HELENA GONÇALVES DAVID, Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 00/0221.297-5, período base de 23.08.2003 a 21.08.2008.\r\nProcesso nº E-26/38.822/2008 - SOLANGE REGINA CÔRTES HARDUIM, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.374-9, período base de 05.06.2003 a 03.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/39.234/2008 - THAIS VEIGA ROBERTO, Professor I - Francês, matrícula 00/0223.278-3, período base de 27.08.2002 a 25.08.2007.\r\nProcesso nº E-26/39.272/2008 - TIAGO GONÇALVES RUBACK, Agente Administrativo, matrícula 00/0223.924-2, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/76.409/2001 - VALDEIR PIRES BEZERRA, Instrutor I - Ajust. Mecânica, matrícula 00/0823.053-4, período base de 01.04.2003 a 30.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/32.564/2006 - VALERIA DOS SANTOS CELANO, Professor I - Biolog./Patol. Clinica, matrícula 00/0221.359-3, período base de 22.10.2003 a 20.10.2008.\r\nProcesso nº E-26/36.923/2008 - VALMIR SOARES SEIXAS JUNIOR, Instrutor I - Solda Oxiacetileni, matrícula 00/0823.074-0, período base de 19.05.2001 a 17.05.2006.\r\nProcesso nº E-26/72.416/2002 - WALTER GUILHERME FERREIRA DE CARVALHO, Educador Social I, matrícula 00/0822.980-9, período base de 27.09.2000 a 25.09.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-26/39.100/2008 - ALFREDO JOSÉ FERREIRA, Professor I - Desenho Autocad, matrícula 00/0220.650-6, período base de 27.04.1998 a 25.04.2008.\r\nProcesso nº E-26/38.906/2008 - GUILHERME ROCHA MACEDO, Professor I - Processo. de Dados, matrícula 00/0220.845-2, período base de 17.03.1998 a 15.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/38.902/2008 - LINDA DA SILVA TEIXEIRA, Professor I - Literatura, matrícula 00/0221.122-5, período base de 17.09.1998 a 15.09.2008.\r\nProcesso nº E-26/39.087/2008 - TALITA DE ASSIS BARRETO, Professor I - Espanhol, matrícula 00/0220.109-3, período base de 27.02.1998 a 25.02.2008.\r\nProcesso nº E-26/37.163/2008 - VERA LUCIA GONÇALVES FEITOSA, Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 00/0220.806-4, período base de 12.03.1998 a 10.03.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n.\r\nId: 709643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709650": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.12.2008\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada, HUSKY - ASSESSORIA DE SEGURANÇA E SERVIÇO DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ 01.138.776/0001-35 com sede na Rua Paula Frassinetti, nº 121, Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ.\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada, BEST VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ 05.234.289/0001-27 com sede na Estrada Intendente Magalhães, nº 972, Bento Ribeiro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 709650\r\n"
        ],
        "709665": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            ", Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.193.030-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 21/03/73 a 17/04/73; 01/05/74 a 28/05/75; 25/01/77 a 25/06/79 e de 01/11/80 a 13/05/81 no total de 1499 dias de efetivo exercício.\r\nId: 709665\r\n"
        ],
        "709667": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 30.12.2008\r\nProcesso nº E-04/551.308/82 - JOSÉ VIDEIRA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.130.482-3. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 05.09.1980 a 28.09.2005.\r\nId: 709667\r\n"
        ],
        "709670": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.12.2008\r\nProcesso nº E-08/044/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Nota de Empenho nº 2008NE00961, PRORROGO o prazo de entrega do objeto, por mais 30 (trinta) dias úteis, contados a partir do dia 10 de dezembro de 2008, em favor da Empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., com fundamentação legal no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 709670\r\n"
        ],
        "709722": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2008\r\no recurso interposto pelo Ex-SD PM JOSÉ ALVES BENTO, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo LUIZ CARLOS DOMINGOS DE SOUZA, Ex-2º SGT PM, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-09/7757/1702/2008 (Anexos nºs E-01/600488/1992; E- 01/12472/1990; E-01/12078/1991; E-09/7612/026/1989; E- 12/4753/1990; E-09/05641/203/1989; E-01/01062/1991; E- 01/11784/1990; E-01/00581/1995) - o pleito, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-09/5696/0006/2008 (Anexo nº E-09/10102/1404/2004 - 2 Volumes) - o Recurso de Reconsideração, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica Pasta.\r\nProcesso nº E-09/7741/0006/2008 (Anexos nºs E-09/4860/020/1994; E-09/1557/0009/2005 e E-01/9027/2002) - o pedido de Revisão formulado pelo servidor Jorge dos Santos Cruz, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 709722\r\n"
        ],
        "709747": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 11.12.2008\r\no pedido de conversão da pena de suspensão, por 90 (noventa) dias, em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, aplicada ao servidor JOSE DO CARMO CORREA, Inspetor de Polícia, matrícula 140.906-9, publicada no D.O. nº 134 de 20/07/2007, com base no apurado no processo administrativo disciplinar em referência.\r\nDE 16.12.2008\r\no pedido de conversão da pena de suspensão, por 75 (setenta e cinco) dias, em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, aplicada ao servidor JOSE SANTOS DE SOUZA JUNIOR, Inspetor de Policial, matrícula 888.814-1, publicada no D.O. nº 178 de 23/09/2008, com base no apurado no processo administrativo disciplinar em referência.\r\nDE 23.12.2008\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 30.12.2008\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 709747\r\n"
        ],
        "709776": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2008\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1° do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto n° 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Es tado, com base no inciso IV do art. 1° do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto n° 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1° do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto n° 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 709776\r\n"
        ],
        "709782": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 30/12/2008\r\nProcesso nº E-08/967418/2008 - Edital Público 01/08 - Face à con clusão do Laudo de Vistoria Técnica elaborado pela Comissão Técnica Interdisciplinar de fls. 298/303, habilitoa empresa Mappel Laboratórios Farmacêuticos Ltda. para colaborar na gestão do processo produtivo, desenvolver e produzir medicamentos sólidos em parceria com o Instituto Vital Brazil S/A.\r\nId: 709782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709783": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2008\r\nfixação de proventos mensais de inatividade a partir de 13/11/2008, do servidor HELIO LUIZ LOPES DA SILVAcula 0.819.475-5.\r\nId: 709783\r\n"
        ],
        "709784": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            " fixação de proventos mensais RODRIGO JOSÉ BAPTISTA4.\r\nId: 709784\r\n"
        ],
        "709785": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2008\r\nE-12/270.928/2007, E-12/208.987/2008 e E- 12/224.410/2008 - os créditos tributários de IPVA.\r\nId: 709785\r\n"
        ],
        "709787": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, \r\nGESTÃO E FINANÇAS\r\nProcesso n° E-01/132253/2008 - MARLI DA SILVA GOMES - matrícula 285208-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades vinculadas a Iniciativa Privada, no período de 08/11/1972 a 29/01/1973; 01/02/1973 a 24/10/1975; 01/03/1981 a 31/12/1985, por ser concomitante com o tempo de serviço no Estado.\r\nId: 709787\r\n"
        ],
        "709792": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nPROC. nº E-07/101.326/2006 - ADEMIR SOARES DE ASSUNÇÃO - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 3.469,55, relativo ao abono de permanência, período de 01 de janeiro de 2004 a 30 de setembro de 2006.\r\nPROC. nº E-07/100.744/2007 - FRANCISCO BARROS MOREIRA - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 3.238,26, relativo ao abono de permanência, período de 01 de janeiro de 2004 a 31 de dezembro de 2006.\r\nPROC. nº E-07/101.622/2007 - ACIR RIBEIRO DE AGUIAR - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 5.668,17, relativo ao abono de permanência, período de 01 de janeiro de 2004 a 30 de setembro de 2006.\r\nPROC. nº E-07/101.673/2007 - JOSÉ GONÇALVES FILHO - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 1.579,88, relativo ao abono de permanência, período de 01 de janeiro de 2004 a 31 de dezembro de 2006.\r\nPROC. nº E-07/102.372/2008 - DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO - a licitação sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS TP Nº 19/2008, para “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DE ARARUAMA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, objeto do presente processo. 2 os trabalhos à empresa , por ter oferecido o valor de R 1.464.702,98, para realização dos referidos serviços.\r\nPROC. nº E-07/102.581/2008 - DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO - a licitação sob a modalidade de CONVITE CV Nº 33/2008, para “RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS COMPORTAS DE DESCARGA DA BAIXADA CAMPISTA-RJ”, objeto do presente processo. 2 AMS CLEMENTE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, por ter oferecido o valor de R 47.800,00, para realização dos referidos serviços.\r\nPROC. nº E-07/102.582/2008 - DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO - a licitação sob a modalidade de CONVITE CV Nº. 34/2008, para “ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA LIMPEZA E REDRAGAGEM DO CANAL FLECHA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ”, objeto do presente processo. 2 MILLER & MANHÃES ENGENHARIA LTDA, por ter oferecido o valor de R 107.736,96, para realização dos referidos serviços.\r\nPROC. nº E-07/102.575/2008 - DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO - a Licitação sob a modalidade de CONVITE CV nº. 31/2008, para “APOIO TÉCNICO PARA OBRAS DE RIOS E LAGOAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ”, objeto do presente processo. 2 os trabalhos à empresa , por ter oferecido o valor de R 130.806,72, para realização dos referidos serviços.\r\nPROC. nº E-07/102.580/2008 - DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO - a Licitação sob a modalidade de CONVITE CV nº 32/2008, para “ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA A LIMPEZA E REDRAGAGEM DO CANAL CAMPOS - MACAÉ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ os trabalhos à empresa , por ter oferecido o valor de R 89.532,19, para realização dos referidos serviços.\r\nPROC. nº E-07/102.725/2008 -- DELTA CONSTRUÇÕES S/A - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica, de fls. 22, do presente processo.\r\nId: 709792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709794": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "DE 30.12.2008\r\n, Agente Auxiliar de Procuradoria, matrícula nº 191.491-0. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto n° 2479/79, concedo 03(três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 03/07/2003 a 01/07/2008.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 115.594-4. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1995, 1996, 1997 e 1998 de conformidade com o inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 e Parecer nº 01-A/2000-FAAR.\r\nId: 709794\r\n"
        ],
        "709802": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 30.12.2008\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88;\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n146.143- 3\r\nJUAREZ MELLO\r\n11\r\n60\r\n27/07/2006\r\nR\r\n181.202- 3\r\nCARLOS WILSON JESUS DE LUCA\r\n10\r\n55\r\n06/10/2008\r\nC\r\n181.638- 8\r\nPOMPEO ORLANDO MANDARINO\r\n8\r\n45\r\n07/10/2008\r\nC\r\n181.651- 1\r\nSYDNEY DA SILVA TINOCO\r\n8\r\n45\r\n19/10/2008\r\nC\r\n181.726- 1\r\nSEBASTIÃO POETA LEAL \r\n8\r\n45\r\n10/10/2008\r\nC\r\n181.740- 2\r\nJOSE NIVALDO DE MELO\r\n8\r\n45\r\n09/10/2008\r\nC\r\n192.446- 3\r\nAFONSO ARCOS DE JESUS\r\n10\r\n55\r\n02/10/2008\r\nC\r\n196.629- 0\r\nBISMARCK DE NOVAES FERREIRA\r\n9\r\n50\r\n28/10/2008\r\nC\r\n238.836- 1\r\nIVAN VIEIRA DE CARVALHO\r\n8\r\n45\r\n06/10/2008\r\nC\r\n289.117- 4\r\nJOSE JORGE FERREIRA\r\n6\r\n35\r\n29/10/2008\r\nC\r\n289.199- 2\r\nDEOCLICELIO NUNES\r\n6\r\n35\r\n24/10/2008\r\nC\r\n289.342- 8\r\nCARLOS JOSÉ DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n25/10/;2008\r\nC\r\n812.162- 6\r\nROSANE MARIA VIANA ZAQUIEN\r\n5\r\n30\r\n23/10/2008\r\nC\r\n812.163- 4\r\nFERNANDA MIKE BRANDÃO R DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n23/10/2008\r\nC\r\n812.179- 0\r\nSOLANGE REGINA PORTO CANDIDO\r\n5\r\n30\r\n17/10/2008\r\nC\r\n812.185- 7\r\nMIRIAM DE SOUZA PEDRAL\r\n5\r\n30\r\n20/10/2008\r\nC\r\n812.187- 3\r\nMARINA VAZ LIMA\r\n5\r\n30\r\n23/10/2008\r\nC\r\n812.190- 7\r\nCLAUDIA REGINA ABRANTES\r\n5\r\n30\r\n21/10/2008\r\nC\r\n812.191- 5\r\nANA LUCIA VALENÇA MONIZ\r\n5\r\n30\r\n21/10/2008\r\nC\r\n812.193- 1\r\nALCYR ALVES DO NASCIMENTO\r\n5\r\n30\r\n17/10/2008\r\nC\r\n812.196- 4\r\nHELOISA MARIA GISERMAN\r\n5\r\n30\r\n26/10/2008\r\nC\r\n812.320- 0\r\nNUBIA CORREA DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n14/10/2008\r\nC\r\n812.321- 8\r\nTERESINHA TEIXEIRA DE ARAÚJO \r\n5\r\n30\r\n16/10/2008\r\nC\r\n812.381- 2\r\nMARGARETE YUMI OKAMA UNO\r\n5\r\n30\r\n21/10/2008\r\nC\r\n816.453- 5\r\nMARCELO MARTINS DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n16/10/2008\r\nC\r\n816.462- 6\r\nLEONARDO GOMES PEREIRA\r\n5\r\n30\r\n19/10/2008\r\nC\r\n816.535- 9\r\nRONALDO ANTONIO DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n14/10/2008\r\nC\r\n816.580- 5\r\nRENATO DE SOUZA BILHÃO\r\n5\r\n30\r\n03/10/2008\r\nC\r\n816.813- 0\r\nLUIZ GOMES DE OLIVEIRA FILHO\r\n5\r\n30\r\n14/10/2008\r\nC\r\n817.246- 2\r\nWELLINGTON CHAGAS DA CONCEIÇÃO\r\n6\r\n35\r\n24/10/2008\r\nC\r\n822.250- 7\r\nADEMAR BEZERRA FILHO\r\n5\r\n30\r\n01/10/2008\r\nC\r\n822.428- 9\r\nMARCOS JOSE DE A CORTES\r\n4\r\n25\r\n23/04/2003\r\nR\r\n5\r\n30\r\n28/04/2006\r\nC\r\n822.510- 4\r\nLEANDRO GONÇALVES DE SOUZA\r\n5\r\n30\r\n28/10/2008\r\nC\r\n822.537- 7\r\nHEITOR ALVES DOS SANTOS JUNIOR\r\n4\r\n25\r\n09/10/2008\r\nC\r\n822.544- 3\r\nALBERTO CARVALHO BAPTISTA\r\n9\r\n50\r\n07/10/2008\r\nC\r\n834.969- 8\r\nROGERIO ARAUJO F DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n14/12/2004\r\nR\r\n4\r\n25\r\n14/12/2007\r\nC\r\n835.022- 5\r\nALCIMAR BADARO JACQUES\r\n1\r\n10\r\n05/10/2001\r\nC\r\n2\r\n15\r\n16/09/2004\r\nC\r\n3\r\n20\r\n16/09/2007\r\nC\r\n836.001- 8\r\nHELOISA MARIA GISERMAN\r\n8\r\n45\r\n10/10/2008\r\nC\r\n849.287- 8\r\nSIMONE MACHADO LOURO\r\n3\r\n20\r\n11/10/2008\r\nC\r\n861.432- 3\r\nMARILENE ALVES LEANDRO\r\n6\r\n35\r\n06/10/2008\r\nC\r\n867.916- 9\r\nPAULO GOMES\r\n3\r\n20\r\n26/10/2008\r\nC\r\n888.306- 8\r\nIVAN SANTOS\r\n3\r\n20\r\n16/10/2008\r\nC\r\n899.278- 6\r\nMARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n22/10/2008\r\nC\r\n931.155- 6\r\nLEANDRO GUIMARAES DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n15/12/2006\r\nC\r\n931.177- 0\r\nSANDRO ANDRADE DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n15/12/2006\r\nC\r\n931.192- 9\r\nARMANDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n16/10/2008\r\nC\r\n931.206- 7\r\nMARCIO ROBERTO CALDAS AGUIEIRAS\r\n2\r\n15\r\n15/12/2006\r\nC\r\n937.112- 1\r\nANDRE LUIZ TESTA\r\n2\r\n15\r\n17/01/2008\r\nC\r\n939.683- 9\r\nDANIEL FIDELIUS DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n31/01/2008\r\nC\r\n939.831- 4\r\nDEIVSON ANJOS LIMA\r\n1\r\n10\r\n31/01/2008\r\nC\r\n2\r\n15\r\n22/09/2008\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 709802\r\n"
        ],
        "709811": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/35.385/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2008, destinada à contratação de serviços de manutenção, reteste e recarga dos extintores de incêndio das Unidades da Rede, dentro das normas do INMETRO, com troca de peças (mangueiras, válvulas, manômetros, etc) quando necessário, pintura, rotulagem, etiquetagem e demarcação de área dos extintores, em cumprimento ao art. 7º, inciso 1, c/c com o art. 6º, inciso IX da Lei nº 8.666/93, alteradas pelas Leis n°s 8.883/94 e 9.648/98, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços a empresa DAGAD SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA-ME, no valor total de R 46.471,80 (quarenta e seis mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta centavos).\r\nId: 709811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709812": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.11.2008\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 4.584,35 (quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), em favor de , Coronel PMERJ, matrícula 931.505-2, sendo R 4.223,16 (quatro mil duzentos e vinte e três reais e dezesseis centavos) provenientes da gratificação que trata a Lei nº 1659/90, relativa aos meses de janeiro a dezembro de 2007 e R 361,19 (trezentos e sessenta e um reais e dezenove centavos) relativos ao 13º salário do mesmo ano.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.12.2008.\r\nId: 709812\r\n"
        ],
        "709817": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-07/201.353/2008 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 25, pela empresa , inscrita no CNPJ sob o nº 30.069.314/0065-76, e parecer de fls. 27, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para o transporte rodoviário de pequenas encomendas, tais como: equipamentos eletrônicos, livros e bagagens, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 23.12.2008\r\nProc. nº E-07/201.592/1999 - Conforme os autos do processo notadamente o Relatório de Vistoria da Dicin-2 nº 8904, que constatou que a empresa , inscrita no CNPJ sob nº 02.695.952/0001-00 não se enquadra mais na Deliberação Ceca nº 3588, de 23.12.1996, fica cancelado o Manifesto de Adequação - MA, para as atividades de indústria e comércio de embalagens em geral de papel, papelão, cartolina e plástico, localizado na Rua Xavier Pinheiro, nº 290 - parte - Vigário Geral, Município Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-07/202.319/2006 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 28 e 30 a 69, pelo , inscrita no CNPJ sob o nº 30.757.058/0010-36, e parecer de fls. 69- verso, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade da Licença de Operação para o sistema de tratamento de esgotos sanitários constituído de fossa séptica seguida de filtro anaeróbico, do estabelecimento situado na Rua Coronel Monteiro de Barros, nº 168 - Austin, no Município Nova Iguaçu.\r\nProc. nº E-07/203.436/2005 - Considerando os documentos apresentados à FEEMA, às fls. 126 a 161, que comprovam a incorporação da INDUSTRIAIS DE BELFORD ROXO S/A - CNPJ nº 18.459.628/0033-00, com a consequente sucessão de seus direitos e obrigações, e devido à necessidade operacional de emissão de nova licença para se proceder a mudança de titularidade da licença concedida em nome da primeira, fica a Licença de Operação - LO nº FE010180, para a atividade de extração de argila, em área de 5 ha, para uso exclusivo no aterro de resíduos industriais da própria empresa, localizada na Estrada da Boa Esperança, 650, no Município de Belford Roxo.\r\nProc. nº E-07/202.867/2006 - Considerando os documentos apresentados à FEEMA, às fls. 87 a 122, que comprovam a incorporação da INDUSTRIAIS DE BEL FORD ROXO S/A - CNPJ nº 18.459.628/0033-00, com a conseqüente sucessão de seus direitos e obrigações, e devido à necessidade operacional de emissão de nova licença para se proceder a mudança de titularidade da licença concedida em nome da primeira, fica a Licença de Operação - LO nº FE012532, para a atividade de limpeza e descontaminação de veículos, contêineres e embalagens utilizados no transporte de resíduos, bem como de equipamentos e materiais diversos de terceiros, localizada na Estrada da Boa Esperança, 650, no Município de Belford Roxo\r\n.2008\r\nProc. nº E-07/203.4192008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da EDITORA NDJ LTDA, para atender despesas com assinatura de publicações (BOLETINS) NDJ, BDA - BOLETIM DE DIREITO ADMINISTRATIVO; BLC - BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, pelo período de 12 (doze) meses, no valor de R 11.860,00 - NE nº 01200/2008, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 709817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709818": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n2008\r\n, Auxiliar de Serviço Operacional, matrícula nº 27000442-3. Que seja integrado em seu provento de inatividade, com base, no art. 220, inciso II, § 1º do Decreto Estadual nº 2.479/1979, o Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), percebido ininterruptamente nos úl timos 05 (cinco) anos.\r\nId: 709818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709826": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.12.2008\r\nProc. nº E-03/10.001.148/2005 - ISABEL MARIA GUERREIRO PEREIRA DA SILVA CABRAL, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.007.959-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 23.08.2007.\r\nId: 709826\r\n"
        ],
        "709829": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/01/2009\r\nProcesso nº E-17/104.627/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 090/2008 - ADL-DP, realizada em 23/12/2008. \r\nId: 709829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709830": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/01/2009\r\nProcesso nº E-17/120.019/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 063/2008 - ADL-DP, realizada em 18/11/2008. \r\nId: 709830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709834": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER-RJ torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº FE015280, com validade até 24 de dezembro de 2010, que autoriza a realizar as OBRAS DE MACRODRENAGEM, DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DE VALÃO, DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO NOVA AURORA - NOVA AURORA, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. Processo nº E-07/202.412/2005.\r\nId: 709834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709836": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/184/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 29.10.2008, os proventos de JÚLIO CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 02.905.\r\nProcesso nº E-08/155/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 29.10.2008, os proventos de JORGE TELES DE MELO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 04.441.\r\nProcesso nº E-08/131/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 29.10.2008, os proventos de DARIO BORGES RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 04.685.\r\nId: 709836\r\n"
        ],
        "709838": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.12.2008\r\nProc. nº E-10/200.229/1990 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.07.1990, do servidor JOSÉ ALEVINO SOARES, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/32.152.\r\nId: 709838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709840": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.12.2008\r\nProcesso nº E-26/070834/2008 - LEONARDO AZEVEDO MOZER, cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60160-9. Defiro o pedido de encerramento de folha, constituído pelo saldo devedor líquido de R 630,76 (seiscentos e trinta reais e setenta e seis centavos), constante no demonstrativo às fls. 04.\r\nId: 709840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709870": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.12.2008\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.12.2008\r\nProc. nº E-03/5.310.120/2006.\r\nOnde se lê: ... período de 04/04/2006 a 31/12/2007.\r\nLeia-se: ... período de 02/04/2006 a 31/12/2007.\r\nId: 709870\r\n"
        ],
        "709872": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/278/2588-2007 - MARLENE CONSTANTINO GONÇALVES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.633-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-08/221.265-2007 - VILMA COELHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.561-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-08/221.184-2007 - LUCINDA DE CÁCIA FERNANDES, Artífice, matrícula nº 00/1201.505-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-08/220.778-2007 - MARIA EMÍLIA AGRA CORREIA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.337-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-08/220.908-2007 - ZILMAR BRAGA PIRES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.947-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/026/2514-2007 - LAERCIO RAFAEL DO ROSÁRIO, Médico, matrícula nº 00/1200.073-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/0036/2513-2007 - GILBERTO MARTINS GARCIA, Médico, matrícula nº 00/1200.046-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-08/220.695-2007 - MARIA AUGUSTA RIBEIRO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.310-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-08/221.127-2007 - ANA MARIA DE OLIVEIRA GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.152-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-08/221.732-2007 - ANGELA MARIA SPERDUTO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1200.433-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/134/2588-2008 - ELENICE DE SEQUEIRA MEDEIROS, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.438-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2008, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-08/220.648-2008 - MARCIA APARECIDA MUNIZ, Agente Administrativo, matrícula nº 00/1201.387-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/028/2514-2008 - CARMEM AFIFE CHADUD MELHEN, Médico, matrícula nº 00/1200.191-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21//10/2008, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/176/2588-2008 - MARÍLIA MOREIRA DE ARAÚJO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1200.412-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21//10/2008, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nId: 709872\r\n"
        ],
        "709875": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2008\r\nProcesso n° E-02/002244/2008 - IVANETE AUGUSTO LIMA DOS SANTOS, matrícula n° 184065-1 - Ficam fixados os proventos de inatividade a partir de 27.11.2008. \r\nId: 709875\r\n"
        ],
        "709879": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22.12.2008\r\nProcesso nº E-09/213/2512-2008 - MARIA DAS MERCÊS FERNANDES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.328-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 274 (duzentos e setenta e quatro) dias de serviços prestados ao INSS.\r\nId: 709879\r\n"
        ],
        "709881": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n*Processo n° E-01/132253/2008 - MARLI DA SILVA GOMES, matrícula 285208-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades vinculadas a Iniciativa Privada, no período de 08/11/1972 a 29/01/1973; 01/02/1973 a 24/10/1975 e de 01/03/1981 a 31/12/1985.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.01.2009.\r\nId: 709881\r\n"
        ],
        "709899": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.12.2008\r\nProc. n° E-04/002.568/2008 - MARCIA ISRAEL, Agente de Fazenda B, matr. nº 190.184-2. INDEFERIDO.\r\nDE 19.12.2008\r\nProc. n° E-08/222.364/2008 - VIRGINIA BONIFÁCIO NERY DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 299.950-6. \r\nProc. nº E-03/3610312/2008 - ADRIANA MACIEL DE ARAÚJO, matr. nº 290.078-5, Professor Docente II. E caso de licença para tratamento de saúde. \r\nINDEFERIDOS \r\nId: 709899\r\n"
        ],
        "709903": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.12.2008\r\n*Processo nº E-12/603.243/2008 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, informo que o pregão foi considerado DESERTO e, desde já, AUTORIZO abertura de novo procedimento licitatório.\r\n*Omitido no D.O. de 05.12.2008.\r\nId: 709903\r\n"
        ],
        "709933": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/402.689/2008 - Com base nos art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11/12/2007, RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO CNO/OAS/AG, no valor de R 21.779.388,15 ( vinte e um milhões, setecentos e setenta e nove mil trezentos e oitenta e oito reais e quinze centavos), referente às obras de Reforma Geral com Acréscimo no Complexo do Maracanã para os XV Jogos Pan- Americanos Rio 2007.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2008.\r\nId: 709933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709941": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.12.2008\r\n*Proc. nº E-12/603843/2008 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007 publicada em 17/01/2007, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 5.599,00 (cinco mil quinhentos e noventa e nove reais), a favor da BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAL E REVISTAS LTDA..\r\n*Omitido no D.O. de 12.12.2008.\r\nId: 709941\r\n"
        ],
        "709946": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/450.139/2008 - APROVO, nos termos do Relatório e Parecer da Auditoria Geral do Estado, a prestação de contas dos ordenadores de despesas da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, referente ao exercício de 2007.\r\n05/01/2009\r\nProcesso nº E-18/400.362/2008 - APROVO, nos termos do Relatório e Parecer da Auditoria Geral do Estado, a prestação de contas dos ordenadores de despesas da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, referente ao exercício de 2007.\r\nProcesso nº E-18/480.033/2008 - APROVO, nos termos do Relatório e Parecer da Auditoria Geral do Estado, a prestação de contas dos ordenadores de despesas da Fundação Casa França-Brasil - FCFB, referente ao exercício de 2007.\r\nProcesso nº E-18/490.071/2008 - APROVO, nos termos do Relatório e Parecer da Auditoria Geral do Estado, a prestação de contas dos ordenadores de despesas da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, referente ao exercício de 2007.\r\nId: 709946\r\n"
        ],
        "709949": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.12.2008\r\nProc. nº E-17/205.951/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de reratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução das OBRAS EM VÁRIAS COMUNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E- 17/200.722/2008, a cargo da firma MRG CONSTRUTORA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 709949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709963": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "DE 30.12.2008\r\n- PARANÁ BANCO S/A - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, empréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central e Cartão de Benefícios de Créditos.\r\nId: 709963\r\n"
        ],
        "709964": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n11/12/2008\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.974,36 (dois mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos), em favor da Vivo S.A., referente a débitos de exercícios anteriores não quitados.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2008.\r\nId: 709964\r\n"
        ],
        "709979": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 05.01.2009 \r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.193.766-3. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 20.02.99 a 01.05.2004.\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA TEIXEIRA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.130.503- 6. relativa ao período de 11.07.85 a 05.07.2005.\r\nId: 709979\r\n"
        ],
        "709984": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 23.12.2008\r\nE-14/3201/2008 - ALINE ROSA SANT'ANNA - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 10.12.2008. (art. 15, §§ 1° e 2° do Regulamento).\r\nE-14/22145/2008 - AMANDA CRISTINA FARIAS DE OLIVEIRA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.12.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/9923/2007 - ANA CLAUDIA LUVIZOTTO BERGO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 08.12.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/5200/2008 - ANNA CAROLINA DIAS TEIXEIRA LIMA - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 60 dias, a contar de 18.12.2008. (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/15745/2006 - APARICIA DAS MERCES AMARAL - Declaro desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 01.12.2006. (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/17923/2008 - CRISTIANE CONCEIÇÃO DA SILVA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 03.12.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/22892/2008 - DAYANNE PRISCILLA ALMEIDA RIBEIRO - Desligue-se a contar de 01.12.2008, por descumprimento do Regulamento. (art. 9º do Regulamento).\r\nE-14/15743/2006 - ELEONORA MARIA BERGAMO MULULO - Declaro desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 01.12.2008. (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/3221/2008 - HUGO SALIM BRAGA - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 10.12.2008. (art. 15, §§ 1° e 2° do Regulamento).\r\nE-14/3224/2008 - JACKSON QUITETE DOS SANTOS - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.12.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/15741/2006 - JEFFERSON DE JESUS LANES - Declaro desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 01.12.2008. (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/15744/2006 - JOANA D'ARC CAETANO LOPES - Declaro desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 01.12.2008. (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/1093/2007 - JOSÉ GERALDO PACHECO GOMES - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.12.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/14264/2007 - JULIANA LOBIANCO DA SILVA - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 01.12.2008. (art. 15, §§ 1° e 2° do Regulamento).\r\nE-14/10015/2007 - JULIANA RODRIGUES RANGEL SILVA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 05.12.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/22905/2008 - JULIANA SAMPAIO FONTES- Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.12.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/9956/2007 - KAREN FERNANDES SARAIVA - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 01.12.2008. (art. 15, §§ 1° e 2° do Regulamento).\r\nE-14/15233/2007 - KELLY RIBEIRO LIMEIRA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.12.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/3236/2008 - LARISSA SANTIAGO ORMAY- Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.12.2008. (rt. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/19633/2007 - LEONARDO DIAS PIRES - Desligue-se a contar de 20.11.2008, por descumprimento do Regulamento. (art. 10, § 2º do Regulamento).\r\nE-14/19614/2007 - LUIS HENRIQUE DE MELLO SANTOS - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 01.12.2008. (art. 15, §§ 1° e 2° do Regulamento).\r\nE-14/19663/2007 - MARINA DA MOTTA PAIVA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.12.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/19643/2007 - MAURICIO LUIS CABRAL DE AZEVEDO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 05.12.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/9981/2007 - MILENA DOS SANTOS SANCHES - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 01.12.2008. (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/14614/2006 - NATHÁLIA TOSTA POSSIDENTE - Declaro desligado(a) do Estágio, por conclusão do período, a contar de 13.12.2008. (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/3867/2007 - PATRÍCIA MONTEIRO PINTO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 05.12.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3286/2008 - RAFAEL SANTANA BASTOS - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.12.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/15736/2006 - RENATO MIRANDA DE ALMEIDA JUNIOR - Declaro desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 01.12.2008. (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/9992/2007 - RICARDO DOS SANTOS QUINTELA - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 01.12.2008. (art. 15, §§ 1° e 2° do Regulamento).\r\nE-14/6484/2008 - ROBERTA DO NASCIMENTO SIQUEIRA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 04.12.2008. (art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/3295/2008 - RONIELE DE OLIVEIRA SILVA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 10.12.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/15742/2006 - TAMARA ELLER BARROS - Declaro desligado(a) do Estágio, por conclusão do período, a contar de 01.12.2008. (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/7850/2008 - VICENTE DE ASSIS MESQUITA SOARES - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 15.12.2008. (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/15969/2007 - WYCLIFFE DE MELO COUTO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 08.12.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nId: 709984\r\n"
        ],
        "709985": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 05.01.2009\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2008\r\nOnde se Lê:\r\nE-12/270.928/2007, E-12/208.987/2008 e E- 12/224.410/2008 - CANCELO os créditos tributários de IPVA.\r\nLeia-se:\r\nE-12/270.928/2007, E-12/208.987/2008 e E- 12/224.910/2008 - CANCELO os créditos tributários de IPVA.\r\nId: 709985\r\n"
        ],
        "710000": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*Proc. n° E-26/60853/2008 - Tendo em vista a solicitação constante do Oficio Fundação CECIERJ CS nº 01, de 24.12.2008, AUTORIZO a prorrogação por mais 8 dias do prazo inicialmente fixado através da Portaria Fundação CECIERJ nº 096, de 03.12.2008, para entrega do relatório final.\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2008\r\nId: 710000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710001": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.11.2008\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 04.11.2008\r\nProcesso nº E-03/709.184/85 - THEREZA MARINA CUNHA MATTOS CUNHA\r\n...\r\n...\r\nId: 710001\r\n"
        ],
        "710008": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.12.2008\r\nProc. nº E-07/203.227/2008 - Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 10.12.2008\r\nProc. nº E-01/401.164/2008 - Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nProc. nº E-26/61.737/2008 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 11.12.2008\r\nProc. nº E-26/052.893/2008 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nProc. nº E-01/401.180/2008 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nId: 710008\r\n"
        ],
        "710009": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "DE 03/07/2008\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 168.300,00 (cento e sessenta e oito mil e trezentos reais), em favorcom fulcro no art. 24, inciso IVdo supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2008. \r\nId: 710009\r\n"
        ],
        "710010": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\nDE 23/12/2008\r\n, Artífice III, matrícula nº 150.621-1. Fica assegurado ao servidor a per cepção, a contar da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS - GEE (proc. nº E-17/400.653/2000), com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 710010\r\n"
        ],
        "710014": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS, ORIENTAÇÕES\r\nE PROCEDIMENTOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/12/2008\r\n*Processo nº E-03/10400707/2007 - VERA ALVES COSTA, matrícula 02449379, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 45%.\r\n*Processo nº E-03/10101623/2008 - NILDA FERREIRA MENDES FILHA, matrícula 01562842, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\n*Processo nº E-03/3110024/2007 - MIRIA TEREZA ROSA DOS SANTOS, matrícula 02308849, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\n*Processo nº E-03/11300544/2007 - MARIA DE FATIMA SOARES, matrícula 01954155, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\n*Processo nº E-03/2110141/2008 - GRACIOLINA MARINHO DIAS, matrícula 01879030, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n*Processo nº E-03/10600250/2008 - EDMAR DE OLIVEIRA, matrícula 12083549, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\n*Processo nº E-03/811200/2006 - HILENI RODRIGUES MAIA, matrícula 02405926, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 40%.\r\n*Processo nº E-03/10600487/2007 - ROSÉLIA SEPULVEDA TERA DE SOUZA, matrícula 01882190, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\n*Processo nº E-03/2110003/2008 - ANGELA NEIDE RODRIGUES SENRA, matrícula 01627348, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n*Processo nº E-03/10300287/2008 - ALINE DE SOUZA MELO SIQUEIRA, matrícula 01577022, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n*Processo nº E-03/270085/1997 - ROSANGELA PENHA PEREIRA, matrícula 02391209, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 45%.\r\n*Processo nº E-03/2810133/2007 - SANDRA REGINA VIEIRA DEFANTI, matrícula 01884329, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n*Processo nº E-03/10003854/2007 - SONIA PINTO GOMES, matrícula 01831353, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 50%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\n*Omitidos no D.O. de 31.12.2008.\r\nId: 710014\r\n"
        ],
        "710020": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/11/2008\r\nProc. nº E-03/815.960/84 - SERGIO EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 131.764-3, período base de 30/09/2003 a 29/10/2008.\r\nProc. nº E-03/803.477/95 - CONCEIÇÃO DE SÃO JOSÉ NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 256.124-9, período base de 17/02/2002 a 16/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.330/97 - MARIA DE LOURDES TOSTES PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.700-5, período base de 02/07/2003 a 01/07/2008.\r\nProc. nº E-03/802.997/93 - MARIA AMELIA P. GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 167.057-9, período base de 05/04/2002 a 04/04/2007.\r\nProc. nº E-03/810.804/99 - PAULO ROGERIO DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.483-9, período base de 09/03/2002 a 08/03/2007.\r\nProc. nº E-03/803.683/95 - ARODI MOREIRA DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.186-4, período base de 07/12/2002 a 06/12/2007.\r\nProc. nº E-03/802.485/96 - ELVIRA CÂNDIDA AZEVEDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.462-0, período base de 24/06/2003 a 23/06/2008.\r\nProc. nº E-03/810.490/2004 - ELIANA BRUNO RABELO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.475-2, período base de 13/06/2003 a 29/06/2008.\r\nProc. nº E-03/812.012/A/2000 - JUCELIA SANT' ANA CARDOSO, Merendeira, mat. nº 270.589-5, período base de 01/09/2002 a 31/08/2007.\r\nProc. nº E-03/810.402/98 - ANA MARIA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.055-5, período base de 17/02/97 a 16/02/2002.\r\nProc. nº E-03/807.639/94 - LUIZ CARLOS PEREIRA RODRIGUES, Servente, mat. nº 1.202.207-5, período base de 08/02/2003 a 25/03/2008.\r\nProc. nº E-03/812.039/2005 - MARCIA MARIA ARVELLES WALTER, Prof. Doc. I, mat. nº 241.324-3, período base de 17/05/2000 a 16/05/2005.\r\nProc. nº E-03/812.296/2003 - LUIZ EDUARDO OLIVA LOURENÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.651-1, período base de 21/09/2003 a 20/09/2008.\r\nProc. nº E-03/811.311/2003 - IVANETE DE CARVALHO THEODORO, Servente, mat. nº 277.692-0, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/813.963/2001 - YEDDA MARIA MONNERAT ERTHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 283.411-7, período base de 24/06/2003 a 23/06/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/811.148/2002 - IRACEMA BUENO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 162.537-5, período base de 05/05/98 a 04/05/2008.\r\nProc. nº E-03/2.700.391/96 - VALERIA MARTINS DE LIMA E SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 190.646-0, período base de 07/10/96 a 06/10/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/802.924/93 - ENI CEZAR DE CAMPOS LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 52.305-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 08/06/92 a 07/06/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/07/2008\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/07/2008\r\nProc. nº E-03/803.296/95\r\nOnde se lê:... CLEIDE DE OLIVEIRA QUINTANILHA...\r\nLeia-se: .... CLEICE DE OLIVEIRA QUINTANILHA...\r\nProc. nº E-03/803.250/89\r\nOnde se lê: ... CLEIDE DE OLIVEIRA QUINTANILHA...\r\nLeia-se: ... CLEICE DE OLIVEIRA QUINTANILHA...\r\nD.O. DE 24/10/2008\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/10/2008\r\nProc. E-03/814.887/2001\r\nOnde se lê:... SONIA RODRIGUES PESTES...\r\nLeia-se: ... SANIA RODRIGUES PESTES...\r\nProc. E-03/802.924/93\r\nOnde se lê:... EMI CEZAR DE CAMPOS LIMA...\r\nLeia-se: .... ENI CEZAR DE CAMPOS LIMA...\r\nId: 710020\r\n"
        ],
        "710030": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 05 DE JANEIRO DE 2009\r\na celebração do acordo cogitado pela CEDAE, seguindo os novos moldes lançados no processo administrativo nº E-30/303778/2003, louvado nas informações prestadas por sua Diretoria e observados os parâmetros contornados no expediente em tela, em especial o que consta na minuta de transação de fls. 1756/1763, desde que respeitadas as ressalvas assinaladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil. \r\nId: 710030\r\n"
        ],
        "710083": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 23.12.2008\r\nProc. nº E-07/202.951/2008 - A Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, reconhece a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor da servidora Edith Almeida dos Santos, no valor de R 994,30 (novecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), referente às diferenças de abono de permanência no período de 25.10.2007 a 31.12.2007, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e a Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nProc. nº E-07/203.051/2008 - A Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, reconhece a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor Ailton Martins Noronha, no valor de R 7.155,10 (sete mil cento e cinqüenta e cinco reais e dez centavos), referente ao encerramento de folha no período de 1994 a 2000, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e a Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nId: 710083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710089": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nVASCONCELLOS. Márcia Cristina de Souza Vasconcellos.\r\nINDEFIRO o pedido formulado por \r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO o pedido formulado por .\r\n.\r\nINDEFIROSylla Ramos de Andrade.\r\nSANTOSRegina Célia Leite da Silva.\r\nINDEFIROHamilton Pereira dos Santos.\r\no pedido formulado por \r\nINDEFIRO o pedido formulado por \r\nDE 11.12.2008\r\nINDEFIRO o pedido formulado por .\r\n. INDEFIROtendo em vista que o ex-servidor faleceu em atividade na vigência da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003.\r\no pedido formulado por , inscrição 30/096363-A.\r\nId: 710089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710107": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "\r\nDE 31.10.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.271/2008 - Arquive-se\r\nDE 28.11.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.038/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.113/2006 - Arquive-se\r\nDE 08.12.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.026/2006 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.039/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.076/2008 - Arquive-se\r\nDE 15.12.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.056/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.041/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.092/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.080/2008 - Arquive-se\r\nDE 19.12.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.111/2008 - Arquive-se\r\nId: 710107\r\n"
        ],
        "710115": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.12.2008\r\nProcesso nº E-08/007.095/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (FÓRMULA INFANTIL DE SEGMENTO, FÓRMULA INFANTIL SEMI-ELEMENTAR, SUPLEMENTO LÁCTEO EM PÓ E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 04, 07, 09, 11, 13, 14 e 20 pelo valor total R 651.645,00, MLPA COMÉRCIO DISTRIB. E REPRES. HOSPITALAR LTDA, nos itens 03, 16 e 17, pelo valor total de R 39.371,52 e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 01, 15 e 22, pelo valor total de R 74.966,40, perfazendo a licitação o valor total de R 765.982,92 (setecentos e sessenta e cinco mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos). Itens Fracassados: 02, 05, 06, 08, 10, 12, 18, 19 e 21.\r\nId: 710115\r\n"
        ],
        "710118": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, a Lei nº 11.127 de 28 de junho de 2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01 de julho de 2008, estando, destarte, apta a perceber as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 297 - Padre Salésio Schimid\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nAAE EE Aspino Rocha\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nAAE CE Oliveira Viana\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 460 - Thiophyla Bragança\r\nAAE CE Antônio Pinto de Moraes\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE I\r\nAAE CE Padre Mello\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA I\r\nAAE EE Padre Antônio Pinto\r\nAAE CE José Fonseca\r\nAAE Conde Modesto Leal\r\nAAE CE Padre Sebastião da Silva Pereira\r\nAAE CE Alfredo Gomes\r\nAAE CE Coronel Camisão\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nAAE CE Rotary II\r\nAAE CE Estefânia Pereira Pinto\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA III\r\nAAE CE Antonio Quirino\r\nAAE CE Marechal Souza Dantas\r\nAAE CE Prof. José Medeiros de Camargo\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nAAE CE Leopoldo Machado\r\nAAE IE Rangel Pestana\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 334 - Moacyr José Pereira Gerk\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 033 - Alfredo da Rocha Viana Filho\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nAAE Centro de Estudos Supletivos de Itaguaí/CES\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 218 - Ministro Hermes Lima\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nAAE CE Paulo Assis Ribeiro\r\nAAE Centro de Estudos Supletivos - Niterói\r\nAAE EE Vila Costa Monteiro\r\nAAE EE Júlia Cortines\r\nAAE CE Zuleika Rapôso Valladares\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 279 - Professora Guiomar Gonçalves Neves\r\nAAE CE Maria Marina Pinto Silva\r\nAAE EE Honestalda de Moraes Martins\r\nAAE CE Maria Zulmira Torres\r\nAAE CE João de Moraes Martins\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nAAE EE Prof. Augusto Meschick\r\nId: 710118\r\n"
        ],
        "710123": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29.12.2008\r\n, Analista Administrativo/Contador, matrícula nº 27/1129-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 17.05.2003 a 14.05.2008.\r\nDE 30.12.2008\r\nAnalista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 27/1058-6. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio referentes aos qüinqüênios de 03.02.1988 a 31.01.1993, 01.02.1993 a 30.01.1998, 31.01.1998 a 29.01.2003 e de 30.01.2003 a 28.01.2008.\r\n, Agente de Vigilância e Zeladoria, matrícula nº 27/1653-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 26.10.2003 a 23.10.2008.\r\n, Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 27/1729-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao qüinqüênio de 10.07.2002 a 08.07.2007.\r\nId: 710123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710132": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31/12/2008\r\nProc. n° E-08/220.899/2007 - HERNANDES ALVES RIBEIRO, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.1, matrícula n° 292.026-2 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2007, ficando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 01/02/2008.\r\nId: 710132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710133": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31/12/2008\r\nProc. n° E-08/220.988/2007 - PAULO CESAR TEIXEIRA DE CARVALHO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 292.557-6 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2007, ficando sem efeito o despacho publicado no D.O. 21/01/2008.\r\nId: 710133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710134": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            " CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31/12/2008\r\nProc. nº E-12/662.144/2008 - INDEFIRO o abono de permanência do servidor Aristides de Castro Costa, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.954-6.\r\nId: 710134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710176": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 05.01.2009\r\nProcesso nº E-04/513.305/85 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 710176\r\n"
        ],
        "710184": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06/01/2009\r\nProc. nº E-03/9.281/2008 - HOMOLOGO e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 046/2008 (aquisição de material de consumo de escritório) em favor das empresas abaixo relacionadas: \r\nEMPRESAS\r\nLOTES\r\nVALOR\r\nED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, INDÚSTRIA EDITORIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA- ME.\r\n01 e 05\r\nR 7.034,46\r\n(sete mil trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\nLUISAGNES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS LTDA-ME.\r\n02, 03 e 04\r\nR 1.322,90\r\n(um mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa centavos).\r\nTOTAL\r\nR 8.357,36\r\n(oito mil trezentos e cinqüenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 710184\r\n"
        ],
        "710196": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-12/6672/2001 - RENATO GERSON CONSTANTINO, RG 11.524 - Convalido o Ato de Reconhecimento de Dívida publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 198, de 17 de outubro de 2002, retificando o valor para R 11.683,29 no período de 02/04/2001 a 30/06/2004, mantendo os demais termos.\r\nId: 710196\r\n"
        ],
        "710197": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-27/194/3700/2000 - ELIUDA DA CRUZ TELES DE OLIVEIRA, CPF Nº 012.746.447-63. Tendo em vista o não atendimento aos pressupostos estabelecidos no inciso II do art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979 e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, INDEFIRO o auxílio funeral.\r\nId: 710197\r\n"
        ],
        "710201": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "DE 06.01.2009\r\nProcesso nº E-03/7.130.757/2003 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito , bem como a procrastinação do feito, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta- se o feito ao órgão de origem para conhecimento, recomendando-se a baixa dos bens patrimoniais.\r\nProcesso nº E-03/009.659/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face a servidora TÂNIA CRISTINA DOS SANTOS MACHADO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 870.086-6, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do , pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-08/90.884/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/7.130.579/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face do servidor ALMIR PAULUCCI CORDEIRO, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula nº 5.015.493-9, para apurar irregularidades bem como a procrastinação do feito, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/10.204.011/2004 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face MÁRCIA DE OLIVEIRA ALFAMA, COLÉGIO ESTADUAL BAHIA, bem como a procrastinação do feito, por não terem sido identificados indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a esta Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/3.610.469/2004 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face de GERSON MACHADO VALADARES, 5.012.752-1, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do CIEP 129 - JOSÉ MARIA NANCI, bem como a procrastinação do feito, por não terem sido identificados indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a esta Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/09.499/2002 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar possíveis irregularidades ocorridas no âmbito do COLÉGIO ESTADUAIS DOUTOR FRANCISCO DE PAULA PARANHOS, por perda de objeto com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem.\r\nId: 710201\r\n"
        ],
        "710202": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório da Carta Convite nº 002/2008, no valor de R 106.783,69 (cento e seis mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos), em favor da empresa IMPERIAL SERVIÇOS LTDA, referente a contratação de serviços para execução de Fundação em estacas metálicas, tipo trilho TR-57, simples. \r\nId: 710202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710225": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 06/01/2009\r\nProcesso nº E-12/122.853/2007-Minas Brasil Ltda\r\nProcesso nº E-12/124.473/2008-Carrefour\r\nProcesso nº E-12/123.976/2008-Banco Citicard S/A\r\nProcesso nº E-12/123.054/2007-Banco Itaú\r\nProcesso nº E-35/58.328/2006-Caixa Econômica Federal\r\nProcesso nº E-12/122.224/2007-Geap Seguridade Social\r\nProcesso nº E-12/125.031/2008-Banco Santander\r\nProcesso nº E-12/124.191/2008-Ricardo Eletro\r\nProcesso nº E-12/122.531/2007-Barcas S/A\r\nProcesso nº E-12/123.068/2007-Claro\r\nProcesso nº E-12/122.308/2007-Semic Serviços Médicos Ind. e Com\r\nProcesso nº E-12/121.790/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/125.176/2008-Telerj Celular\r\nProcesso nº E-12/122.732/2007-Light S/A\r\nProcesso nº E-12/122.277/2007-Banco Citicard\r\nProcesso nº E-12/123.878/2008-Claro\r\nProcesso nº E-12/124.869/2008-Claro\r\nProcesso nº E-12/124.249/2008-Cedae\r\nProcesso nº E-12/123.287/2007-Vivo\r\nProcesso nº E-12/123.859/2007-Oi Telefonia Celular\r\nProcesso nº E-12/123.879/2007-Vivo S/A\r\nProcesso nº E-12/126.739/2008-Telemar\r\nProcesso nº E-12/125.464/2008-Telerj Celular\r\nProcesso nº E-12/125.423/2008-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/122.756/2007-TVA sistema de Televisão\r\nProcesso nº E-12/124.361/2008-Cedae\r\nProcesso nº E-12/123.763/2007-Zaga 2005 Com Veículos\r\nProcesso nº E-12/123.453/2007-Casa Lógica Arquitetura e Automação\r\nProcesso nº E-12/123.785/2007-Net Rio S/A\r\nProcesso nº E-12/124.855/2008-Ampla Energia e Serviços\r\nProcesso nº E-12/125.103/2008-Ampla Energia e Serviços\r\nProcesso nº E-12/125.124/2008-Bcp S/A\r\nProcesso nº E-12/123.800/2007-Oi Telefonia Celular\r\nProcesso nº E-12/124.387/2008-Brasil Telecom\r\nProcesso nº E-12/124.643/2008-Claro\r\nProcesso nº E-12/124.002/2008-Brasil Telecom\r\nProcesso nº E-12/125.163/2008-Águas de Niterói\r\nProcesso nº E-12/124.506/2008-Brasil Telecom\r\nProcesso nº E-06/25.568/2000-Telefônica Celular\r\nProcesso nº E-06/44.616/2004-Posto Piraquê Lagoa\r\nProcesso nº E-35/10.162/2005-Intelig\r\nProcesso nº E-35/57.303/2006-Mariuzinho Bar e Sinuca D'or Ltda\r\nProcesso nº E-06/45.827/2003-TNL Pcs S/A\r\nProcesso nº E-12/123.992/2008-Cia Hotéis Palace\r\nProcesso nº E-06/43.923/2003-TNL PCS S/A\r\nProcesso nº E-12/123.564/2007-Banco do Brasil\r\nProcesso nº E-12/123.583/2007-Banco Fininvest S/A\r\nProcesso nº E-12/123.046/2007-Banco do Brasil\r\nProcesso nº E-12/124.185/2008-Telerj Celular\r\nProcesso nº E-12/125.486/2008-BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/124.001/2008-Cedae\r\nProcesso nº E-12/124.988/2008-Multilaser Ind. Ltda\r\nProcesso nº E-12/126.803/2008-BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/124.070/2008-Banco Itaú\r\nProcesso nº E-12/124.381/2008-Net Rio\r\nProcesso nº E-12/124.895/2008-Banco Real\r\nProcesso nº E-12/123.894/2008-Claro\r\nProcesso nº E-12/125.064/2008-Ampla\r\nProcesso nº E-35/52.987/2005-Unimed Niterói\r\nProcesso nº E-12/124.237/2008-BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/123.882/2008-Banco Citicard S/A\r\nProcesso nº E-12/125.119/2008-Vivo\r\nProcesso nº E-12/126.700/2008-Telemar\r\nProcesso nº E-12/125.265/2008-Telemar\r\nProcesso nº E-12/123.776/2007-Credicard Banco S/A\r\nProcesso nº E-12/123.632/2007-Clac Curso de Lnguas Facul. de Letras\r\nProcesso nº E-12/123.776/2007-Credicard Banco S/A\r\nProcesso nº E-12/125.265/2008-Telemar\r\nProcesso nº E-12/126.700/2008-Telemar\r\nProcesso nº E-12/125.119/2008-Vivo\r\nProcesso nº E-12/123.882/2008-Banco Citicard S/A\r\nProcesso nº E-12/124.237/2008-BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/124.556/2008-Cetelem Serviços Ltda\r\nProcesso nº E-12/122.528/2007-Banco BMG\r\nProcesso nº E-12/126.016/2008-Banco Santander\r\nProcesso nº E-12/122.046/2007-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/123.772/2007-Adidas do Brasil\r\nProcesso nº E-12/123.115/2007-Claro\r\nProcesso nº E-12/124.540/2008-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/120.026/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/123.442/2007-KIK Calçados\r\nProcesso nº E-12/122.265/2007-Oi Telemar\r\nProcesso nº E-12/120.791/2007-Motorola\r\nProcesso nº E-12/124.568/2008-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/121.266/2007-Senac\r\nProcesso nº E-12/123.797/2007-Telerj Celular\r\nProcesso nº E-12/122.960/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/123.965/2007-Águas de Niterói\r\nProcesso nº E-12/122.505/2007-IBBCA Unimed\r\nProcesso nº E-12/122.992/2007-SKY Brasil\r\nProcesso nº E-12/123.708/2007-HSBC Banco Múltiplo\r\nProcesso nº E-12/120.027/2007-Andre Produções\r\nProcesso nº E-12/124.175/2008-Brasil Telecom\r\nProcesso nº E-12/123.124/2007-Vivo S/A\r\nProcesso nº E-12/124.595/2008-Light\r\nProcesso nº E-12/121.708/2007-Norte Design\r\nProcesso nº E-12/124.371/2008-Vivo\r\nProcesso nº E-12/123.972/2008-Telerj Celular\r\nProcesso nº E-12/123.258//2007-Telerj Celular\r\nProcesso nº E-12/123.908/2008-BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/121.015/2007-ALG\r\nProcesso nº E-12/123.325/2007-Banco Itaú\r\nProcesso nº E-12/124.990/2008-Aulik Ind e Com. Ltda\r\nProcesso nº E-12/124.322/2008-Leader S/A\r\nProcesso nº E-12/123.941/2008-Banco Itaú\r\nProcesso nº E-12/123.311/2007-Globex\r\nProcesso nº E-12/121.518/2007-Golden Cross\r\nProcesso nº E-12/123.097/2007-Banco Itaú\r\nProcesso nº E-12/123.097/2007-Ace Seguradora\r\nProcesso nº E-12/121.421/2007-Algloschool\r\nProcesso nº E-12/123.070/2007-Bradesco\r\nProcesso nº E-12/123.440/2007-Centro Educacional Emilia Ferreira\r\nProcesso nº E-12/122.968/2007-HMC Club Hotel\r\nProcesso nº E-12/122.287/2007-Super Synteco\r\nProcesso nº E-12/127.146/2008-Telemar\r\nProcesso nº E-12/124.871/2008-Claro\r\nProcesso nº E-12/125.159/2008-Banco Pine\r\nProcesso nº E-12/123.330/2007-Hospital Memorial Fuad Chidid\r\nProcesso nº E-12/122.213/2007-Banco Bradesco\r\nProcesso nº E-12/123.003/2007-Claro\r\nProcesso nº E-12/123.851/2007-Philips do Brasil Ltda\r\nProcesso nº E-12/123.916/2008-Comercio e Serviços Ltda\r\nProcesso nº E-12/124.359/2008-Unicard Banco Múltiplo\r\nProcesso nº E-12/123.261/2007-Reader's Digest\r\nProcesso nº E-12/124.560/2008-Internet Group do Brasil Ltda\r\nProcesso nº E-12/124.343/2008-Oi Telefonia\r\nProcesso nº E-12/123.885/2007-Vivo S/A\r\nProcesso nº E-12/124.411/2008-Porão 7\r\nProcesso nº E-12/125.459/2008-Oi Telefonia Fixa\r\nProcesso nº E-12/124.489/2008-Eletrônica Quintal\r\nProcesso nº E-12/124.281/2008-Banco Panamericano S/A\r\nProcesso nº E-12/125.054/2008-Hyundai Comercio de Eletrônico\r\nProcesso nº E-12/123.829/2007-Cedom Assistência Odontologia\r\nProcesso nº E-12/123.783/2007-União de Lojas Leader S/A\r\nProcesso nº E-12/122.090/2007-Real Life Assistência \r\nProcesso nº E-12/123.198/2007-Claro\r\nProcesso nº E-12/123.073/2007-Estácio de Sá\r\nProcesso nº E-12/122.882/2007-Banco Ibi\r\nProcesso nº E-12/122.876/2007-Itaucard Financeira\r\nProcesso nº E-12/123.288/2007-Banco Itaú\r\nProcesso nº E-12/124.518/2008-Vivo\r\nProcesso nº E-12/123.702/2007-Citibank S/A\r\nProcesso nº E-12/123.902/2008-Araujo Veículos\r\nProcesso nº E-12/121.524/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/120.181/2007-Ibraso\r\nProcesso nº E-12/120.371/2007-Arkan Pneus\r\nProcesso nº E-12/123.013/2007-Unibanco\r\nProcesso nº E-12/123.396/2007-Anfla Automóveis\r\nProcesso nº E-12/121.733/2007-Águas de Niterói\r\nProcesso nº E-12/123.817/2007-Banco Ibi S/A\r\nProcesso nº E-12/122.293/2007-Banco Citicard\r\nProcesso nº E-12/123.169/2007-Net Rio\r\nProcesso nº E-12/121.554/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/125.068/2008-Ampla\r\nProcesso nº E-12/124.288/2008-Caixa Econômica \r\nProcesso nº E-12/124.376/2008-Telemar\r\nProcesso nº E-06/46.765/2003-Telerj Celular\r\nProcesso nº E-12/123.238/2007-Senso Organização Contabil\r\nProcesso nº E-12/121.713/2007-Universidade Suam\r\nProcesso nº E-12/123.820/2007-UH Saúde\r\nProcesso nº E-12/123.186/2007-Claro\r\nProcesso nº E-12/122.492/2007-Itaucard Financeira\r\nProcesso nº E-12/125.210/2008-Banco Santander\r\nProcesso nº E-12/124.151/2008-Antônio Carlos Cabelo Junior ME\r\nProcesso nº E-12/125.013/2008-Embratel\r\nProcesso nº E-12/125.167/2008-Banco Itaú\r\nProcesso nº E-12/124.355/2008-Ampla Energia e Serviços\r\nProcesso nº E-12/126.788/2008-Telemar\r\nProcesso nº E-12/125.139/2008-Net Rio\r\nProcesso nº E-12/124.025/2008-Shopping das Peças\r\nProcesso nº E-12/125.194/2008-Telerj Celular\r\nProcesso nº E-12/124.062/2008-Banco Panamericano S/A\r\nProcesso nº E-12/125.121/2008-C&A Modas Ltda\r\nProcesso nº E-12/125.196/2008-Metal Frio Solutions Ltda\r\nProcesso nº E-12/122.198/2007-Geap Fundação e Seguridade Social\r\nProcesso nº E-12/122.196/2007-CRM Informática Ltda ME\r\nProcesso nº E-12/123.063/2007-Estácio de Sá\r\nProcesso nº E-12/123.365/2007-Soc. Italiana de Beneficiência e Mutuo Socorro\r\nProcesso nº E-12/123.683/2007-Horse Car 735\r\nProcesso nº E-12/123.289/2007-Vidraçaria Nobre do Grajaú Ltda\r\nProcesso nº E-12/123.229/2007-BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.028/2008-Ampla Energia e Serviços\r\nProcesso nº E-12/124.046/2008-Tainá Peças e Serviços Ltda ME\r\nProcesso nº E-12/127.032/2008-Banco Ibi S/A\r\nProcesso nº E-12/123.196/2007-Águas de Niterói\r\nProcesso nº E-12/123.938/2008-Garantech Garantia e Serv. Ltda\r\nProcesso nº E-12/122.158/2007-SKY Brasil Serviços\r\nProcesso nº E-12/123.837/2007-Câmera Digital HP\r\nProcesso nº E-12/121.586/2007-Garantech Garantia e Serviços Ltda\r\nProcesso nº E-12/122.092/2007-Águas de Juturnaiba\r\nProcesso nº E-12/121.594/2007-Dix Assistência Médica Ltda\r\nProcesso nº E-12/125.419/2008-Sonoleve\r\nProcesso nº E-12/121.567/2007-Siemens\r\nProcesso nº E-12/123.900/2008-Samsung\r\nProcesso nº E-12/121.581/2007-Casas Bahia Comercial Ltda\r\nProcesso nº E-12/123.040/2007-Amico Saúde\r\nProcesso nº E-12/122.097/2007-Caixa Econômica Federal\r\nProcesso nº E-12/126.678/2008-LG Eletronics\r\nProcesso nº E-12/122.622/2007-Univercidade\r\nProcesso nº E-12/125.083/2008-Telemar\r\nProcesso nº E-12/121.370/2007-Universidade Veiga de Almeida\r\nProcesso nº E-12/123.091/2007-Caixa Econômica Federal\r\nProcesso nº E-12/123.138/2007-Claro\r\nProcesso nº E-12/124.085/2008-Cedae\r\nProcesso nº E-12/122.507/2007-Clube das Impressoras\r\nProcesso nº E-12/121.798/2007-Acimel\r\nProcesso nº E-12/123.134/2007-Fiat Automóveis\r\nProcesso nº E-12/126.965/2008-Light S/A\r\nProcesso nº E-12/123.375/2007-Centro Universitário Augusto Motta\r\nProcesso nº E-12/123.943/2008-Banco Panamericanos S/A\r\nProcesso nº E-12/123.346/2007-Net Rio\r\nProcesso nº E-12/123.710/2007-Banco ABC Brasil\r\nProcesso nº E-12/123.755/2007-Unibanco\r\nProcesso nº E-12/125.075/2008-Lexmark\r\nProcesso nº E-12/124.822/2008-BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/121.591/2007-ACE Seguradora\r\nProcesso nº E-12/127.074/2008-Telemar\r\nProcesso nº E-12/124.356/2008-Melazurej Corporations\r\nProcesso nº E-12/122.513/2007-Empresarial São Paulo Publ. Ltda\r\nProcesso nº E-12/123.051/2007-Claro\r\nProcesso nº E-12/124.742/2008-Hyundai com. de \r\nProcesso nº E-06/25.011/2000-Auto Center Dende da Ilha Ltda\r\nProcesso nº E-06/27.585/2003-Intercontinental Com. de Alimentos Ltda\r\nProcesso nº E-35/53.515/2006-Casa de Saúde Santa Lucia\r\nProcesso nº E-35/55.896/2006-Banco do Brasil\r\nProcesso nº E-35/54.113/2006-Sul América Saúde\r\nProcesso nº E-06/25.306/1999-Amagh Ind e Com. Ltda\r\nProcesso nº E-24/30.306/2002-Banco do Brasil S/A\r\nProcesso nº E-35/55.720/2006-Sul América Seguros\r\nProcesso nº E-12/122.540/2007-Oficio n°396/2007/GAB/PCCB/PRM/TER-Cartel de Combustíveis Teresópolis\r\nProcesso nº E-12/126.913/2008-Time Fox Fun\r\nProcesso nº E-35/51.377/2005-Claro\r\nProcesso nº E-35/57.204/2006-Baroneti\r\nProcesso nº E-35/52.538/2005-Continental Eletrodomésticos\r\nProcesso nº E-35/51.944/2005-EEC Moura Bazar e Papelaria Ltda\r\nProcesso nº E-24/30.112/2002-Happytoys Brinquedos Ltda\r\nProcesso nº E-35/52.379/2005-Sul América Saúde\r\nProcesso nº E-35/58.229/2006-Midas Informática\r\nProcesso nº E-06/41.483/2003-TNL PCS S/A\r\nProcesso nº E-06/42.238/2003-TNL PCS S/A\r\nProcesso nº E-06/41.918/2003-Telerj Celular S/A\r\nProcesso nº E-06/41.616/2003-Banespa\r\nProcesso nº E-12/122.518/2007-Ceg Rio\r\nProcesso nº E-12/121.715/2007-Internet Group do Brasil\r\nProcesso nº E-12/123.077/2007-Guanabara Card Adm.Cartões\r\nProcesso nº E-12/123.123/2007-Azul Seguros\r\nProcesso nº E-12/123.849/2007-Banco Itaú S/A\r\nProcesso nº E-12/126.698/2008-Motorola do Brasil Ltda\r\nProcesso nº E-12/122.517/2007-Universidade Estácio de Sá\r\nProcesso nº E-12/122.782/2007-Unimed Rio\r\nProcesso nº E-12/123.348/2007-Banco Mercantil\r\nProcesso nº E-12/123.125/2007-Unimed Rio\r\nProcesso nº E-12/122.552/2007-Net Rio\r\nProcesso nº E-12/124.076/2008-Bradesco Vida e Previdência S/A\r\nProcesso nº E-12/126.671/2008-Positivo Informática Ltda\r\nProcesso nº E-35/58.859/2007-Hiunes e Guedes Informática\r\nProcesso nº E-12/123.717/2007-Gol Vias Aéreas\r\nProcesso nº E-12/123.300/2007-C&A Modas\r\nProcesso nº E-12/123.618/2007-FIC Financeira Itaú CBD\r\nProcesso nº E-12/123.488/2007-Mobilitá Com. Ind e Repres. Ltda\r\nProcesso nº E-12/122.131/2007-Cardif do Brasil e Seguros e Previdência\r\nProcesso nº E-12/123.225/2007-Atlas Ind. de Eletrodoméstico \r\nProcesso nº E-12/124.856/2008-Bradesco\r\nProcesso nº E-12/123.679/2007-Caixa Econômica Federal\r\nProcesso nº E-12/123.843/2007-Garantech\r\nProcesso nº E-12/124.585/2008-Cetelem Serviços Ltda\r\nProcesso nº E-12/121.781/2007-Banco Bonsucesso S/A\r\nProcesso nº E-12/124.317/2008-Telemar\r\nProcesso nº E-12/123.254/2007-VRG Linhas Aéreas S/A\r\nProcesso nº E-12/121.731/2007-Armity Odontologia Ltda\r\nProcesso nº E-12/123.600/2007-CCE\r\nProcesso nº E-12/123.600/2007-Extra Supermercado\r\nProcesso nº E-12/123.828/2007-Tetto Habitação\r\nProcesso nº E-06/43.112/2003-TNL PCS S/A\r\nProcesso nº E-06/45.702/2003-TNL PCS S/A\r\nProcesso nº E-06/44.516/2003-TNL PCS S/A\r\nProcesso nº E-06/42.626/2003-Casa Própria Cooperativa Habitacional\r\nProcesso nº E-06/27.574/2003-Rosalem Roupas Ltda\r\nProcesso nº E-06/44.116/2004-supermercado Celma de Quissamã\r\nProcesso nº E-12/121.168/2007-TV Sky Shop\r\nProcesso nº E-12/121.168/2007-Par Perfeito Comunicação\r\nProcesso nº E-12/121.168/2007-Aloes Ind. e Com\r\nProcesso nº E-35/53.009/2005-Sul América\r\nProcesso nº E-12/125.528/2008-Le Tour Produtos Alimentícios Ltda\r\nProcesso nº E-35/57.409/2006-Posto Hilário de Gouvêa\r\nProcesso nº E-35/57.736/2006-Padaria Belisco da Barra\r\nProcesso nº E-35/51/004/2004-Embratel (apensado)\r\nProcesso nº E-35/51.038/2004-Embratel (principal)\r\nProcesso nº E-06/25.444/2000-Lecca S/A\r\nProcesso nº E-06/42.736/2003-Plataforma Casa de Espetáculo\r\nProcesso nº E-06/26.035/2003-Globex\r\nProcesso nº E-35/54.420/2006-Telerj Celular S/A\r\nProcesso nº E-06/25.698/2000-Losango\r\nProcesso nº E-06/25.467/1999-Associação Para o Bem da Criança\r\nProcesso nº E-35/52.960/2005-Golden Cross\r\nProcesso nº E-06/25.563/2000-Carrefour Comércio e Ind Ltda\r\nProcesso nº E-35/55.226/2006-Sul America Saúde\r\nProcesso nº E-06/25.328/2004-Rio Tokio Veiculos Ltda\r\nProcesso nº E-35/56.107/2006-Sarothay Peças e Serv. para Veículos \r\nProcesso nº E-35/50.047/2004-HP Brasil Ltda\r\nProcesso nº E-12/121.716/2007-Net Rio\r\nProcesso nº E-12/121.727/2007-Caixa Econômica\r\nProcesso nº E-12/123.081/2007-Editora Globo\r\nProcesso nº E-12/123.374/2007-Núcleos Saúde\r\nProcesso nº E-12/123.014/2007-Ibéria Lineas Aéreas de Espana\r\nProcesso nº E-12/123.197/2007-Ceg Rio\r\nProcesso nº E-12/121.506/2007-Fixnet e Serviços e Comercio Ltda\r\nProcesso nº E-12/123.593/2007-Bcp S/A\r\nProcesso nº E-12/123.260/2007-Unimed Vitória\r\nProcesso nº E-12/123.187/2007-Unibanco\r\nProcesso nº E-12/124.305/2008-Vivo\r\nProcesso nº E-12/126.782/2008-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/124.004/2008-Bcp S/A\r\nProcesso nº E-12/123.841/2007-Ampla Energia e Serviços\r\nProcesso nº E-12/123.709/2007-Agro Veterinária Boi Forte Rio Preto\r\nProcesso nº E-12/122.228/2007-Banco Itaú S/A\r\nProcesso nº E-12/123.906/2008-Celeritas Ltda\r\nProcesso nº E-12/123.144/2007-Claro\r\nProcesso nº E-12/123.646/2007-Amico Saúde Dix\r\nProcesso nº E-12/123.001/2007-Unimed Rio\r\nProcesso nº E-12/122.229/2007-Golden Cross\r\nProcesso nº E-12/124.275/2008-Caixa Econômica\r\nProcesso nº E-12/123.973/2008-Losango Promotora de Vendas\r\nProcesso nº E-12/123.256/2007-Telerj Celular\r\nProcesso nº E-12/121.532/2007-Leader Store\r\nProcesso nº E-12/123.239/2007-Banco BGN S/A\r\nProcesso nº E-12/123.069/2007-Claro\r\nProcesso nº E-12/124.649/2008-Tim\r\nProcesso nº E-12/123.249/2007-Sociedade Comercial e Imp. Hermes\r\nProcesso nº E-12/122.787/2007-Claro\r\nProcesso nº E-12/125.133/2008-Oi Telefonia Fixa\r\nProcesso nº E-12/124.234/2008-Bcp S/A\r\nProcesso nº E-12/123.050/2007-Claro\r\nProcesso nº E-12/124.031/2008-Univercidade\r\nProcesso nº E-12/123.761/2007-Jovem Car Veículos\r\nProcesso nº E-12/123.761/2007-Banco Real\r\nProcesso nº E-12/123.149/2007-Lojas Americanas\r\nProcesso nº E-12/123.149/2007-Siemens\r\nProcesso nº E-12/124.097/2008-Nleson Luvizotto Chaveiro e Cutelaria\r\nProcesso nº E-12/123.693/2007-Banco Real\r\nProcesso nº E-12/126.870/2008-Telemar\r\nProcesso nº E-12/125.142/2008-Telerj Celular\r\nProcesso nº E-12/125.018/2008-Banco Citicard\r\nProcesso nº E-12/127.022/2008-Telemar\r\nProcesso nº E-12/124.155/2008-Caixa Econômica Federal\r\nProcesso nº E-12/123.175/2007-Banco Itaú\r\nProcesso nº E-12/123.349/2007-Itaucard\r\nProcesso nº E-12/123.179/2007-Banco Itaú\r\nProcesso nº E-12/124.375/2008-Banco Itaú\r\nProcesso nº E-12/123.008/2007-Sinaf Previdência\r\nProcesso nº E-12/124.370/2008-Globex\r\nProcesso nº E-12/124.485/2008-ART exclusiva\r\nProcesso nº E-12/125.123/2008-Ibi Card\r\nProcesso nº E-12/124.899/2008-Embratel\r\nProcesso nº E-12/124.868/2008-Banco BGN\r\nProcesso nº E-12/124.865/2008-HSBC\r\nProcesso nº E-12/124.994/2008-Bcp S/A\r\nProcesso nº E-12/124.014/2008-Oi Telefonia\r\nProcesso nº E-12/124.910/2008-Banco Ibi S/A\r\nProcesso nº E-12/124.024/2008-Classificados Tel do Rio de Janeiro\r\nProcesso nº E-12/124.689/2008-Bcp S/A\r\nProcesso nº E-12/124.329/2008-Unibanco\r\nProcesso nº E-35/52.968/2005-SulAmérica\r\nProcesso nº E-12/125.751/2008-Academia da Cachaça\r\nProcesso nº E-12/124.266/2008-Casa de Queijos Ltda\r\nProcesso nº E-12/125.192/2008-C&A Modas Ltda\r\nProcesso nº E-12/125.115/2008-Unibanco\r\nProcesso nº E-12/125.011/2008-Cotrim\r\nProcesso nº E-12/124.844/2008-Embratel\r\nProcesso nº E-12/124.165/2008-Sony Brasil Ltda\r\nProcesso nº E-12/126.633/2008-Rodalex Peças e Serv. para Veículos\r\nProcesso nº E-12/124.902/2008-Bcp S/A\r\nProcesso nº E-12/122.233./2007-Sabemi Seguradora\r\nProcesso nº E-12/123.290/2007-Embratel\r\nProcesso nº E-12/123.211/2007-Unimed Rio\r\nProcesso nº E-12/123.759/2007-Lowdes e Sons S/A\r\nProcesso nº E-12/122.259/2007-Net Rio\r\nProcesso nº E-12/124.860/2008-Banco Citibank\r\nProcesso nº E-12/122.780/2007-Carmoto Adm. de bens\r\nProcesso nº E-12/123.022/2007-Bradesco Previdência e Seguros\r\nProcesso nº E-12/125.021/2008-Casas Bahia\r\nProcesso nº E-12/124.225/2008-Banco do Brasil\r\nProcesso nº E-12/125.169/2008-Ponto Frio\r\nProcesso nº E-12/124.802/2008-Bcp S/A\r\nProcesso nº E-12/124.826/2008-Banco BMG\r\nProcesso nº E-12/124.312/2008-Itaucard Financeira\r\nProcesso nº E-12/126.604/2008-Telemar\r\nProcesso nº E-12/123.125/2008-Rickdan Participações\r\nProcesso nº E-12/124.858/2008-Banco Itaucard Financeira\r\nProcesso nº E-12/125.134/2008-Telemar\r\nProcesso nº E-35/58.066/2006-Financeira Itaú (principal)\r\nProcesso nº E-35/58.160/2006-(apensado)\r\nProcesso nº E-35/58.127/2006-(apensado)\r\nProcesso nº E-12/125.520/2008-Banco Citicard S/A\r\nProcesso nº E-12/124.220/2008-Bcp S/A\r\nProcesso nº E-12/126.895/2008-Telemar\r\nProcesso nº E-12/125.042/2008-Banco Citibank\r\nProcesso nº E-12/126.813/2008-Bcp S/A\r\nProcesso nº E-12/124.931/2008-Casas Bahia\r\nProcesso nº E-12/124.250/2008-Oi Telefonia\r\nProcesso nº E-12/124.248/2008-Bcp S/A\r\nProcesso nº E-12/125.127/2008-Claro\r\nProcesso nº E-12/123.166/2007-Padaria Erbon\r\nProcesso nº E-12/123.824/2007-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/123.692/2007-Boreo Comércio de Equipamentos Ltda\r\nProcesso nº E-12/124.215/2008-Carrefour\r\nProcesso nº E-12/124.069/2008-Vivo\r\nProcesso nº E-12/124.290/2008-C&A\r\nProcesso nº E-12/127.066/2008-Light\r\nProcesso nº E-12/126.805/2008-Light\r\nProcesso nº E-12/122.169/2007-Banco Citicard\r\nProcesso nº E-12/124.874/2008-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/123.914/2008-Cedae\r\nProcesso nº E-12/124.320/2008-Ampla\r\nProcesso nº E-12/125.135/2008-Claro\r\nProcesso nº E-12/124.452/2008-Ind.e Com de Calçados Di Santini\r\nProcesso nº E-12/124.314/2008-Águas de Niterói\r\nProcesso nº E-12/124.213/2008-Odontoclinic\r\nProcesso nº E-12/126.524/2008-Supermercado Mundial\r\nProcesso nº E-12/124.684/2008-Mobilitá com e Ind e Repres. Ltda\r\nProcesso nº E-12/126.915/2008-Drogaria Pacheco\r\nProcesso nº E-12/126.241/2008-Drogaria Pacheco\r\nProcesso nº E-12/125.420/2008-Oi Telefonia\r\nProcesso nº E-12/122.260/2007-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/124.877/2008-Casas Bahia\r\nProcesso nº E-12/124.524/2008-HP Computadores\r\nProcesso nº E-12/124.836/2008-Oi Telefonia\r\nProcesso nº E-12/122.420/2007-Caixa Econômica Federal\r\nProcesso nº E-12/123.905/2007-Globex\r\nProcesso nº E-12/125.172/2008-Positivo Informática\r\nProcesso nº E-12/124.363/2008-Galumaver Ind e Com de Estofados\r\nProcesso nº E-12/124.859/2008-Banco BMG\r\nProcesso nº E-12/125.112/2008-Net Rio\r\nProcesso nº E-12/124.261/2008-Genoma Comercial de Móveis Ltda\r\nProcesso nº E-12/122.153/2007-Semp Toshiba\r\nProcesso nº E-12/122.153/2007-Companhia Brasileira de Distribuição\r\nProcesso nº E-12/125.111/2008-Banco Citicard\r\nProcesso nº E-12/124.244/2008-Senac\r\nProcesso nº E-12/125.298/2008-Telemar\r\nProcesso nº E-12/124.127/2008-Bcp S/A\r\nProcesso nº E-12/126.962/2008-Sony Ericsson\r\nProcesso nº E-12/125.155/2008-Sony Brasil\r\nProcesso nº E-12/125.153/2008-Casas Bahia\r\nProcesso nº E-12/124.862/2008-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/126.740/2008-Telemar\r\nProcesso nº E-12/126.827/2008-Telemar\r\nProcesso nº E-12/124.806/2008-Telemar\r\nProcesso nº E-12/125.131/2008-Suzuki\r\nProcesso nº E-12/124.253/2008-Bcp S/A\r\nDetermino o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 710225\r\n"
        ],
        "710234": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\no modelo de planta nº 0024, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Microônibus Rodoviário modelo Gran Micro com ar condicionado.\r\nChassi: MBB LO 915\r\nDistância entre eixos: 4.500 mm.\r\nLotação: 26 passageiros sentados.\r\nId: 710234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710236": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/138.821/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/140.309/2008 - ADEMIR DIAS DA SILVA - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/141.822/2008 - JOSE LUIZ MOREIRA - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/142.015/2008 - JOSE CARLOS DE SOUZA - AUTORIZO.\r\nDE 29.12.2008\r\nProc. nº E-10/139.534/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 710236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710237": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\no modelo de planta nº 0033, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Gran Via.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 5.950 mm.\r\nLotação: 44 passageiros sentados.\r\n36 passageiros em pé.\r\nId: 710237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710238": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 0025, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Gran Midi.\r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 36 passageiros sentados.\r\n24 passageiros em pé.\r\nObs.: Inversão de fluxo, porta entre-eixo\r\nId: 710238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710239": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 0027, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviária modelo Granflex com sanitário.\r\nChassi: VW 17.230 EOD\r\nDistância entre eixos: 6.300 mm.\r\nLotação: 45 passageiros sentados. \r\nId: 710239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710240": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 039, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviária modelo Granflex Midi.\r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.250 mm.\r\nLotação: 42 passageiros sentados.\r\n26 passageiros em pé.\r\nObs.: Inversão de fluxo, porta no entre-eixo. \r\nId: 710240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710245": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/140.747/2009 - TORNO SEM EFEITO a publicação no Diário Oficial nº 241, de 24.12.2008, conforme pareceres da Assessoria Jurídica e da Chefia de Gabinete. \r\nId: 710245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710247": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/12/2008\r\nProcesso nº E-03/028.188/93 - SONIA MARIA RAMOS, matrícula nº 198.928-4, Servente II. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 13/08/2002 a 21/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/011.635/2003 - MARILENE VERA CRUZ MARTINS, matrícula nº 282.634-5, Agente Auxiliar Administrativo II. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos de 01/01/88 a 31/12/92, de 01/03/93 a 14/02/98, de 15/02/98 a 16/03/2003 e de 17/03/2003 a 16/03/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProcesso nº E-03/10.101.886/2008 - CHYRLEI MARIA ALVES DE MELLO, matrícula nº 248.117-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 06/03/72 a 31/12/72 e de 01/01/73 a 28/02/73, num total de 360 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Espírito Santo, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.104.078/2008 - LUCIANA ALVES DE FIGUEIREDO, matrícula nº 5.005.611-8, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/89 a 01/01/91 e de 01/03/91 a 06/03/94, num total de 1.773 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/08/90 a 07/11/90 e de 01/05/91 a 31/12/91, por serem concomitantes com o próprio INSS, e o período de 07/03/94 a 31/08/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.104.782/2008 - MARLY CONCEIÇÃO ALMEIDA, matrícula nº 277.767-0, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, os períodos de 21/03/78 a 02/04/81, de 01/12/84 a 08/08/85 e de 03/01/86 a 31/12/87, num total de 2.087 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 01/05/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.101.573/2008 - NATÁLIA MADALENA FRANCISCO, matrícula nº 5.024.261-9, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/64 a 04/07/65, de 19/07/65 a 17/08/65, de 01/09/65 a 20/09/65, de 20/11/71 a 16/12/71, de 23/01/73 a 28/01/73, de 11/06/75 a 08/01/77, de 01/02/78 a 28/01/79, de 02/01/80 a 30/06/80, de 01/09/82 a 31/07/83, de 01/12/83 a 30/04/84, de 02/01/85 a 18/09/86, de 01/07/91 a 31/01/92, de 04/07/92 a 01/10/92 e de 01/03/93 a 20/12/93, num total de 3.311 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.101.689/2008 - SONIA MARIA DA COSTA CEZAR, matrícula nº 5.004.912-1, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/81 a 15/04/82, de 03/01/83 a 28/02/83 e de 02/04/90 a 21/08/91, num total de 698 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.920.060/2008 - CARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO CONSIDERA, matrícula nº 194.969-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 29/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.201.322/2007 - CECILIA DE OLIVEIRA RABELLO, matrícula nº 658.371-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.710.026/2008 - ELIANE FERREIRA, matrícula nº 154.431-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.310.162/2008 - IVANIA GUEDES PORTO, matrícula nº 187.192-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 02/02/2005.\r\nProcesso nº E-03/202.246/2006 - JOÃO VICTOR FILHO, matrícula nº 791-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 12/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.310.201/2008 - MARIA DAS GRAÇAS GARCIA FELIX, matrícula nº 515.812-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 21/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.920.050/2008 - MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE FREITAS, matrícula nº 188.964-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 02/01/2007.\r\nProcesso nº E-03/810.977/2007 - MARIA VANIA OLIVEIRA VICENTE, matrícula nº 194.750-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 a partir de 08/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/7.310.004/2008 - MARINÊS LATINE MONTECHIARE, matrícula nº 187.643-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 17/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/810.183/2007 - NELMA BAPTISTA OLIVEIRA, matrícula nº 163.112-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.001.863/2008 - UIARA GIMENES PARANHOS, matrícula nº 193.357-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 02/07/2004.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/12/2008\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/12/2004\r\nProcesso nº E-03/8.610.717/2001\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/8.610.717/2007...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/8.610.717/2001...\r\nId: 710247\r\n"
        ],
        "710249": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 19/12/2008\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da TRGROUP TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO LTDA., no valor de R 595.520,30 (quinhentos e noventa e cinco mil quinhentos e vinte reais e trinta centavos), com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\n.\r\nId: 710249\r\n"
        ],
        "710251": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\no Pronunciamento nº 001/2009 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VICTOR CÔRTES CATTETE, conforme documentos expedidos pela Public Academy for Performing Arts, situada na cidade de Albuquerque, Estado do Novo México, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 002/2009 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KARINA DA SILVA MOTA, conforme documentos expedidos pelo Miami Beach Senior High School, em Miami Beach, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 003/2009 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLA JUREMA DA COSTA CONGO, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 004/2009 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ADLER CARVALHO FERREIRA, conforme documentos expedidos pela West Geauga High School, em Chesterland, Estado de Ohio, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 005/2009 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARINA YZÚ CAMPOS, conforme documentos expedidos pelo Colégio Peruano Alemán-Deutsche Schule Alexander von Humboldt, em Lima, Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 710251\r\n"
        ],
        "710259": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.12.2008\r\n, matr. 08/106.667-2 - Concedo 03 (três) meses de licença especial, período base de 16.10.2003 a 17.10.2008.\r\n.2008\r\n, matr. 08/105.063-5 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período-base de 19.12.91 a 16.12.97, que deixaram de ser gozadas, no total de 180 dias.\r\n, matr. 08/100.314-7, período de 16.01.67 a 01.12.67, no total de 320 dias de efetivo exercício, prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro,\r\n, matr. 08/101.599-2, período de 15.01.72 a 15.01.73, no total de 367 dias de efetivo exercício, prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro,\r\n, matr. 08/105.132-8, período de 15.01.67 a 15.12.67, no total de 335 dias de efetivo exercício, prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro,\r\nANOTE-SE, NOS TERMOS DO ART. 80, INCISO II, DO DECRETO Nº 2479/79, OS PERÍODOS DE TEMPO DE SERVIÇO SUPRACITADOS.\r\nVERA LUCIA BARBOSA GANDARELA, matr. 08/107.346-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 29.11.74 a 18.08.75, 19.08.75 a 31.03.77, 01.07.77 a 29.07.77, 01.08.77 a 31.10.77, 21.11.77 a 05.01.78 e de 09.01.78 a 09.06.81, no total de 2268 dias de efetivo exercício.\r\nId: 710259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710274": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE- GERAL\r\nDE 01/12/2008\r\nProcesso nº E-09/3211/2566/2008- MAJ PM RG 34.167 EVANDRO GUALBERTO COSTA - a partir de 04/01/2007.\r\nProcesso nº E-09/0028/2586/2008- CAP PM RG 38.273 ANTONIO CARLOS CASTILHO DE FREITAS - a partir de 24/08/2008.\r\nProcesso nº E-09/054/2514/2008- 1º TEN PM RG 38.627 ELINO NUNES RODRIGUES - a partir de 04/11/2008.\r\nProcesso nº E-09/579/2550/2008- 1º SGT PM RG 35.191 UBIRAJARA PEREIRA DOS SANTOS - a partir de 06/11/2008.\r\nProcesso nº E-09/1053/2511/2008- 2º SGT PM RG 31.947 ANTONIO FERNANDO DA SILVA - a partir de 01/08/2004.\r\nProcesso nº E-09/066/2595/2008- 2º SGT PM RG 33.737 AURELIO GALHARDO JUNIOR - a partir de 09/05/2006.\r\nProcesso nº E-09/163/2608/2008- 2º SGT PM RG 36.599 JULIO CESAR DA CRUZ DE SOUZA - a partir de 11/05/2007.\r\nProcesso nº E-09/022/2528/2008- 2º SGT PM RG 41.322 RONALDO PEREIRA LEMOS - a partir de 19/04/2007.\r\nProcesso nº E-09/5812/2579/2008´- 2º SGT PM RG 48.086 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PINTO - a partir de 26/06/2008.\r\nProcesso nº E-09/0043/2541/2008- 2º SGT PM RG 48.723 SERGIO RIBEIRO AZEVEDO - a partir de 24/10/2008.\r\nProcesso nº E-09/1311/2576/2008- 2º SGT PM RG 48.805 JUAREZ DA SILVA - a partir de 17/07/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 710274\r\n"
        ],
        "710276": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COMANDANTE- GERAL\r\nDE 03/12/2008\r\nProcesso nº E-09/066/2594/2008- 1º SGT PM RG 31.545 JULIO CESAR DA SILVA DE SOUZA - a partir de 24/07/2007.\r\nProcesso nº E-09/025/2544/2008- 2º SGT PM RG 33.424 MARCOS CHAVES SOARES - a partir de 26/08/2007.\r\nProcesso nº E-09/053/2540/2008- 2º SGT PM RG 38.692 WALDINEY DE SOUZA - a partir de 18/10/208.\r\nProcesso nº E-09/09726/2502/2008- 2º SGT PM RG 41.592 ROBERTO JANIO BRANDÃO HERMETO - a partir de 22/09/2008.\r\nProcesso nº E-09/00821/2502/2008- 2º SGT PM RG 50.773 JESSÉ BATISTA DOS SANTOS - a partir de 17/07/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 710276\r\n"
        ],
        "710277": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            " DE 05/12/2008\r\nProcesso nº E-09/09728/2502/2008- SUBTEN PM RG 30.314 GUARACI SILVESTRE - a partir de 29/06/1998.\r\nProcesso nº E-09/09648/2502/2008- SUBTEN PM RG 39.603 EDMILSON DA SILVEIRA REIS - a partir de 29/04/2008.\r\nProcesso nº E-09/13691/2502/2008- 1º SGT PM RG 31.245 CARLOS DEROCI PESSANHA MACHADO - a partir de 01/11/2008.\r\nProcesso nº E-09/074/2574/2008- 1º SGT PM RG 37.727 ILTON GOMES DA SILVA FILHO - a partir de 26/06/2008.\r\nProcesso nº E-09/0022/2585/2008- 2º SGT PM RG 31.424 ROBERTO DA MOTA NEGREIRO - a partir de 23/09/2007.\r\nProcesso nº E-09/09665/2502/2008- 2º SGT PM RG 33.332 JOSE AUGUSTO LOPES FILHO - a partir de 15/11/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 710277\r\n"
        ],
        "710278": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/09932/2502/2008- TEN CEL PM RG 36.155 EDUARDO LUIZ BRANDÃO RIBEIRO - a partir de 21/03/2008.\r\nProcesso nº E-09/08460/2502/2008- SUBTEN PM RG 36.038 MARCOS ANTONIO FREIRE DE MEDEIROS - a partir de 26/09/2008.\r\nProcesso nº E-09/10169/2502/2008- SUBTEN PM RG 39.466 OSIRIS OLIVEIRA DO NASCIMENTO - a partir de 06/06/2007.\r\nProcesso nº E-09/13914/2592/2008- 1º SGT PM RG 31.377 AMARO TADEU CABRAL VIANA - a partir de 28/07/2007.\r\nProcesso nº E-09/6224/2573/2008- 1º SGT PM RG 39.298 MARCUS VINICIUS ALVES MARQUES - a partir de 29/10/2008.\r\nProcesso nº E-09/058/2545/2008- 2º SGT PM RG 33.922 CARLOS ROBERTO MERLIM - a partir de 20/01/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 710278\r\n"
        ],
        "710285": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "\r\nDE 05/01/2009\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, representado pelo Secretário da Pasta em exercício, HUDSON BRAGA, neste ato, DECLARA a INIDONEIDADE da Empresa situada na Rua Bom Pastor, 367, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ sob nº 28.006.401/0001-78, para fins de Licitar e Contratar com a Administração Pública direta e indireta no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do inciso IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em razão do descumprimento das cláusulas do Contrato nº 29/GEPDLBL/TP/2007, celebrado com a Secretaria de Estado de Segurança - Programa Delegacia Legal e Batalhão Legal, posteriormente transferido para a esta Secretaria de Estado de Obras pelo Decreto nº 41.379, de 30 de julho de 2008. A documentação que fundamenta e justifica a presente declaração, bem como o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 710285\r\n"
        ],
        "710289": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nDespachoS dO Coordenador Regional\r\nDE 16/12/2008\r\nProc. nº E-03/11.003.994/2008 - EDNA BARBOSA DA SILVA, Servente II, mat. nº 272.647-9, período base de 28/04/2001 a 20/05/2006.\r\nProc. nº E-03/11.003.590/2006 - EDSON PEREIRA DOS SANTOS, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.014.657-0, período base de 25/03/2000 a 24/03/2005.\r\nProc. nº E-03/11.002.258/2008 - EUFRASIA PAIXÃO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.610-6, período base de 31/05/2000 a 30/05/2005.\r\nProc. nº E-03/11.004.913/2008 - GILSANDRO ALVES DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.659-7, período base de 23/03/2000 a 22/03/2005.\r\nProc. nº E-03/11.001.133/2008 - IDIANA FERREIRA DANTAS, Prof. Doc. I, mat. nº 848.533-6, período base de 04/03/2002 a 03/03/2007.\r\nProc. nº E-03/1.005.123/85 - IEDDA KIFFER ALVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 51.528-8, período base de 05/11/2003 a 04/11/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.478/2006 - JORCILEIA DA SILVA PIRES, Merendeira, mat. nº 5.010.554-3, período base de 22/03/2002 a 21/03/2007.\r\nProc. nº E-03/11.005.294/2008 - LUDMILA LIVIO S. DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.545-1, período base de 04/12/2002 a 02/01/2008\r\nProc. nº E-03/11.001.883/2008 - MARIA DE FATIMA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 847.607-9, período base de 02/02/2002 a 01/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.343/2008 - PAULO DE ABREU BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.735-2, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/11.001.134/2008 - RONALDO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.394-5, período base de 18/08/2002 a 17/08/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.168/2008 - SELMA MIRANDA CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 837.363-1, período base de 23/05/2000 a 22/05/2005.\r\nProc. nº E-03/11.001.884/2008 - SILVANA BALDUINO DE F. SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.564-2, período base de 02/02/2002 a 01/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.885/2003 - SILVANA FERREIRA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.772-5, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.003.439/93 - SUELY CRESPO PEREIRA, Servente II, mat. nº 1.202.000-4, período base de 04/05/2003 a 13/07/2008.\r\nProc. nº E-03/11.002.470/2006 - TANIA AMÉLIA SANT'ANNA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.499-4, período base de 10/11/2000 a 02/01/2006.\r\nProc. nº E-03/1.002.601/95 - VERA LUCIA FERREIRA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 248.322-0, período base de 17/02/2001 a 16/02/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.745/2008 - WALTER MOREIRA LOPES JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 837.408-4, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.003.149/2006 - AVELICE PEDRO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.010.756-4, período base de 07/03/94 a 09/10/2004.\r\nProc. nº E-03/11.004.010/2007 - BALBINA MARIA DE JESUS MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.872-1, período base de 09/11/93 a 08/11/2003.\r\nProc. nº E-03/11.003.522/2006 - EDITH SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.019-6, períodos base de 01/02/91 a 13/03/96 e de 28/04/2000 a 27/04/2005.\r\nProc. nº E-03/11.002.792/2008 - FÁTIMA FERNANDES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.692-1, período base de 07/03/94 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/1.004.694/87 - JULIO HENRIQUE BARBOSA, Datilografo II, mat. nº 196.236-4, período base de 24/06/97 a 23/06/2007.\r\nProc. nº E-03/11.003.486/2006 - SONIA APARECIDA ELIAS DA SILVA, Servente, mat. nº 5.010.740-8, períodos base de 03/03/94 a 10/05/99 e de 11/05/99 a 20/05/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.002.617/2008 - NEUZA FERREIRA DA SILVA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.682-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 25/08/87 a 24/08/92 e de 09/08/96 a 15/08/2006.\r\nProc. nº E-03/11.005.205/2008 - CLÁUDIA DE ARAÚJO VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.847-7, período base de 13/05/87 a 19/05/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.779/2008 - ELIZABETH LEOCADIO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.776-4, período base de 17/05/85 a 16/05/2005.\r\nProc. nº E-03/11.004.536/2008 - EUDES ROCHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.826-3, períodos bases de 13/06/84 a 01/08/2004.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.005.258/2008 - CAROLINA BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 158.743-9.\r\nProc. nº E-03/11.004.620/2008 - RAQUEL GARCIA BRAGA ARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 847.558-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 710289\r\n"
        ],
        "710293": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br \r\nDE 06.11.2008\r\nno valor total de R 4.992,14 (quatro mil novecentos e noventa e dois reais e quatorze centavos), em favor de MARIA DAS DORES DA COSTA, relativo ao pagamento de pensão alimentícia devolvida no período de agosto a dezembro de 1995, exercícios de 1996, 1997, 1998 e meses de janeiro a junho do exercício de 1999, obedecendo as normas editadas no art. 12 do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008.\r\nId: 710293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710294": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.01.2009\r\na concessão automática de triênio dos servidores abaixo, nos termos da Lei nº 1.608/90. \r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nº\r\n%\r\n224-6\r\nROBERTO RIBEIRO COSTA\r\n9\r\n50\r\n25.12.2008\r\nC\r\n554-6\r\nJULIO CESAR GAMA VIEIRA\r\n7\r\n40\r\n31.12.2008\r\nC\r\n123-0\r\nEDELSON LISANDRO DE ALBERNAZ JUNIOR\r\n10\r\n55\r\n01.01.2009\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 710294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710300": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 06 DE JANEIRO DE 2009\r\nconsoante os termos do art. 8º do Decreto nº 41.145, de 24 de janeiro de 2008, alterado pelo Decreto nº 41.313, de 19 de maio de 2008.\r\nId: 710300\r\n"
        ],
        "710301": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/193/2596/2008- SUBTEN PM RG 33.898 ANTONIO CARLOS RIBEIRO - a partir de 18/11/2006\r\nProcesso nº E-09/008/2520/2008- SUBTEN PM RG 36.343 CELIA MARIA PEREIRA DA SILVA - a partir de 17/09/2008.\r\nProcesso nº E-09/096/2594/2008- 1º SGT PM RG 32.222 AMILCAR BERNARDINO DIAS DA SILVA - a partir de 20/03/2007.\r\nProcesso nº E-09/4502/2582/2008- 1º SGT PM RG 32.709 GIOVANI VIEIRA PEREIRA - a partir de 17/08/2008.\r\nProcesso nº E-09/122/2594/2008- 2º SGT PM RG 48.394 GILSON JOSE FILANDRO - a partir de 17/07/2008 \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 710301\r\n"
        ],
        "710304": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/1901/2576/2008- SUBTEN PM RG 43.348 JOSE CRISANTO DA SILVA - a partir de 08/09/2008.\r\nProcesso nº E-09/0004/2517/2008- 1º SGT PM RG 29.877 GERALDO DE MORAES BITENCOURT - a partir de 25/11/2001.\r\nProcesso nº E-09/1340/2576/2008- 1º SGT PM RG 35.978 JOSELIO HERMINIO DE OLIVEIRA - a partir de 13/04/20008.\r\nProcesso nº E-09/6284/2573/2008- 2º SGT PM RG 38.868 DALVIN CARLOS OLIVEIRA ALMEIDA - a partir de 20/11/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 710304\r\n"
        ],
        "710305": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "DE 29/12/2008\r\nProcesso nº E-09/01129/2551/2008- CEL PM RG 36.195 MARCUS JARDIM GONÇALVES - a partir de 21/12/2007.\r\nProcesso nº E-09/6593/2573/2008- 2º SGT PM RG 37.600 SIDNEY RODRIGUES GOMES - a partir de 01/12/2008\r\nProcesso nº E-09/0010/2524/2008- 2º SGT PM RG 38.158 WILSON NETTO DE CASTILHO - a partir de 03/11/2008.\r\nProcesso nº E-09/129/2594/2008- 2º SGT PM RG 38.954 ANTONIO SERGIO COUTO - a partir de 02/06/2008. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 710305\r\n"
        ],
        "710307": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/10339/2502/2008- 1º TEN PM RG 35.901 MARCIO FIDELIS ALMEIDA PONTES - a partir de 18/01/2007.\r\nProcesso nº E-09/195/2513/2008- SUBTEN PM RG 30.476 CLAUDIO JOSE DA SILVA SANTOS - a partir de 16/11/2006.\r\nProcesso nº E-09/0106/2585/2008- 1º SGT PM RG 32.953 PAULO CESAR DA SILVA PINTO - a partir de 22/10/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 710307\r\n"
        ],
        "710309": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/10077/2502/2008- TEN CEL PM RG 36.164 MARCOS ANTONIO AMARO - a partir de 01/05/2007.\r\nProcesso nº E-09/10098/2502/2008- CAP PM RG 32.719 JEFTE APOLO LAET MOUTINHO - a partir de 30/09/2003.\r\nProcesso nº E-09/011/2568/2008- SUBTEN PM RG 29.548 SEVERINO FERREIRA DA SILVA FILHO - a partir de 16/01/2001.\r\nProcesso nº E-009/09/2568/2008- SUBTEN PM RG 30.364 ANTONIO JORGE FAGUNDES DE BRITO - a partir de 09/09/2007.\r\nProcesso nº E-09/10112/2502/2008- SUBTEN PM RG 41.683 ANTONIO LOPASSO - a partir de 09/02/2008.\r\nProcesso nº E-09/09808/2502/2008- 1º SGT PM RG 30.721 MAURICIO GUIMARÃES DESIDERATI - a partir de 04/05/2006.\r\nProcesso nº E-09/6068/2579/2008- 1º SGT PM RG 31.925 DELMIR FREIRE NUNES - a partir de 01/10/2008.\r\nProcesso nº E-010/09/2568/2008- 1º SGT PM RG 32.755 EDSON JOSE DA SILVA - a partir de 15/10/2004.\r\nProcesso nº E-09/012/2568/2008- 1º SGT PM RG 33.137 ROBERTO LUIZ DE SOUZA - a partir de 01/11/2008.\r\nProcesso nº E-09/6255/2579/2008- 2º SGT PM RG 36.497 SERGIO FERNANDES ACIOLLI CORREA - a partir de 05/10/2008.\r\nProcesso nº E-09/6182/2579/2008- 2º SGT PM RG 38.858 JOÃO BATISTA DE MATTOS ROSSE - a partir de 03/12/2008.\r\nProcesso nº E-09/6030/2579/2008- 2º SGT PM RG 39.266 VALMIR DE ARAUJO CORREIA - a partir de 29/11/2008. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 710309\r\n"
        ],
        "710311": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/09809/2502/2008- TEN CEL PM RG 31.116 VICTOR CEZAR PEIXOTO NUNES - a partir de 03/03/2008.\r\nProcesso nº E-09/069/2540/2008- 1º SGT PM RG 30.120 LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA - a partir de 01/01/2006.\r\nProcesso nº E-09/09781/2502/2008- 1º SGT PM RG 30.788 LUIZ CLAUDIO DA SILVA - a partir de 06/09/06.\r\nProcesso nº E-09/026/2587/2008- 1º SGT PM RG 33.218 PAULO DE TARSO DINIZ AZEVEDO - a partir de 21/12/2007.\r\nProcesso nº E-09/09811/2502/2008- 2º SGT PM RG 30.623 ALFREDO MARTINS ROSA - a partir de 20/04/2005.\r\nProcesso nº E-09/100/2594/2008- 2º SGT PM RG 36.483 NELIO ANSELMO DA SILVA - a partir de 02/04/2008.\r\nProcesso nº E-09/09916/2502/2008- 2º SGT PM RG 37.005 SEBASTIÃO PIMENTEL DE JESUS - a partir de 01/11/2007.\r\nProcesso nº E-09/09810/2502/2008- 2º SGT PM RG 38.556 MAURICIO GEORGE SILVA DE JESUS - a partir de 08/11/2008.\r\nProcesso nº E-09/09934/2502/2008- 2º SGT PM RG 44.752- LUIZ CLAUDIO DA SILVA - a partir de 22/11/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanêncianas datas acima informadas.\r\nId: 710311\r\n"
        ],
        "710316": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2009\r\ndisposição do servidor estadual da CEHAB/RJ, Eduardo Campos de Sá Lucas, para o DETRAN/RJ.\r\ndisposição dos servidores estaduais da FAETEC, Luis Henrique Vieira, otorista, matrícula nº 823.088-8 e Jorge Marcos da Silva Chalão, nstrutor II - Motorista, matrícula nº 823.089-8 para a PCERJ/ACADEPOL.\r\ndisposição do servidor estadual da SEEDUC, Wellington Granjeiro de Moura, Zelador Vigente matrícula nº 5.014.267-8, para o TJERJ.\r\ndisposição da servidora estadual da SEFAZ, Maria Augusta Pereira Martins, Agente de Fazenda C \r\nId: 710316\r\n"
        ],
        "710317": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "por competência estabelecida no art. 1º, XVII do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-03/007187/2007, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Educação e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a realizada entre a Secretaria de Estado de Educação e a .\r\nId: 710317\r\n"
        ],
        "710338": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/12/2008\r\n\r\nProc. nº E-01/57564/2008 - NEWTON MOURA JUNIOR, Técnico de Fazenda, “C”, matrícula 193.875-2 Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/08/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79, de 08/03/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/11201334/2007 - SANDRA LUISA TELLES ARARUNA, Professor Docente I, matrícula 0824.714-0. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04/04/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79, de 08/03/79. \r\nProc. nº E-08/200939/2008 - ANTONIO CARLOS MARINHO DE ARAUJO, Médico, “A\" matrícula 8.100.410-3. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/04/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79, de 08/03/79. \r\nProc. nº E-03/11201434/2008 - REGINALDO RAMOS, Professor Docente I, matrícula 0846.654-2. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/03/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79, de 08/03/79. \r\nProc. nº E-03/10402485/2007 - MARCELO CAVALCANTI VIANNA, Professor Docente I, C, ref. 3 matrícula 0927.899-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14/11/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79, de 08/03/79. \r\nDE 05/01/2009\r\nProc. nº E-01/57708/2007 - RONALDO AUGUSTO FIGUEIREDO, Professor Docente I, “C” ref. 8, matrícula 0167.010-8 e Professor Docente I, “C”, ref. 5, matrícula 0815.406-4. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17/10/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79, de 08/03/79. \r\nId: 710338\r\n"
        ],
        "710386": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n, referentes a diferenças salariais, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo mencionados:\r\nANTONIO GUSTAVO DA VEIGA CABRAL, no valor de R 1.705,00.\r\n, no valor de R 10.971,00.\r\n, referentes à Restituição de Contribuição Previdenciária, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo mencionados:\r\nno valor de R 9.176,14.\r\n, no valor de R 477,30.\r\n, no valor de R 9.407,23.\r\nBERENICE APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS, no valor de R 551,38.\r\n, no valor de R 1.256,52.\r\n, no valor de R 4.294,15.\r\n, referente à diferença de proventos, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, no processo abaixo mencionado:\r\nno valor de R 2.815,20.\r\nId: 710386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710401": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Considerando os fundamentos constantes do presente processo, em especial os pronunciamentos do Ilustre Pregoeiro e da Diretoria Jurídica, respectivamente acostados às fls. 384 / 385 e 388 a 397, julgamos improcedente o recurso interposto pela empresa IMPARTS COMÉRCIO LTDA. Assim sendo, HOMOLOGAMOS os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 033/2008, visando a aquisição de equipamentos de informática, iniciada na Sessão Pública de 02/12/2008, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 218395 e ADJUDICAMOS os itens 01, 02 e 03 à empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA pelo valor total de R 64.035,68 (sessenta e quatro mil trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nOmitido no D.O. de 24/12/2008.\r\nId: 710401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710402": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/138.753/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/140.325/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/141.141/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 710402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710408": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIÊNO\r\nVAL.\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n- 3\r\nLUIZ GONZAGA DE LIMA\r\n09\r\n0\r\n/2008\r\nC\r\n- 4\r\nRIA ANGELICA PEREIRA COELHO\r\n10\r\n55\r\n/2008\r\nC\r\n- 4\r\nCARMEN DITTZ CHAVES\r\n10\r\n55\r\n9\r\nC\r\n- 8\r\nELENORA DE MELLO NEVES N MACHADO\r\n10\r\n55\r\n/2009\r\nC\r\n- 5\r\nNANCI GREGORIO DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n9\r\nC\r\n- 8\r\nMARCOS DE SIQUEIRA QUEIROZ BITTENCO\r\n09\r\n0\r\n9\r\nC\r\n0291333- 3\r\nPAULA ROSSO RODRIGUES CABRAL\r\n09\r\n50\r\n14/01/2009\r\nC\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO \r\nId: 710408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710439": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 015/2008/HGA e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e no art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e no art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA e o pagamento em favor da empresa no valor de R 16.890,12 (dezesseis mil oitocentos e noventa reais e doze centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2008.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 084/2008/INCA e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e no art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e no art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA e o pagamento em favor da empresa STRIA FARMACno valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2008.\r\n.2008\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 069/2008/UFPR e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e no art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e no art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA e o pagamento em favor da empresa no valor de R 120.240,00 (cento e vinte mil duzentos e quarenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2008.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 021/2008/Hospital Geral de Bonsucesso e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e no art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e no art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA e o pagamento em favor da empresa SMITS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDAno valor de R 35.400,00 (trinta e cinco mil quatrocentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2008.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº107 de 13 de Fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 012/2007/DIRSA-HCA e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº8.666/93 e no art. 11 da Lei nº10.520/02 cc o Art. 8º do Decreto nº3.931/01 e no art. 1º do Decreto nº40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa PARTNER'S COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDAno valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2008.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 077/2007/HCE e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e no art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e no art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA e o pagamento em favor da empresa HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO CIRno valor de R 183.012,50 (cento e oitenta e três mil doze reais e cinqüenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2008.\r\n.2008\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 069/2008/UFPR e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e no art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e no art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA e o pagamento em favor da empresa no valor de R 46.760,00 (quarenta e seis mil setecentos e sessenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2008.\r\nId: 710439\r\n"
        ],
        "710441": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            ".2008\r\n*Requisição nº 03-316/2008 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 129/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas OXYLIFE DO BRASIL LTDA, no valor de R 5.100,00 (cinco mil e cem reais), no atendimento as necessidades do 2º SGT PM REF RG 33.421 Kleber Isaac Broqua Pinheiro Gouvêa, no que se refere a tratamento de oxigenioterapia hiperbárica, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2008.\r\nId: 710441\r\n"
        ],
        "710442": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "\r\n*Requisição nº 03-321/2008 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 135/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas CRI - CLÍNICA DE RADIOTERAPIA INGA S/C LTDA, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), no atendimento as necessidades do SGT PM RG 14.799 José Arcanjo Mendes, SD PM RG 1/06.288 Amelino Francisco de Oliveira, CB PM RG 27.334 Luiz Carlos Amaral Rocha e a pensionista Irene Carvalho de Oliveira Custódio, a fim de submeterem a tratamento de radioterapia, com base no inciso II, do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2008.\r\nId: 710442\r\n"
        ],
        "710452": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            " DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06.01.2009\r\nLOUREIRO, mat. 899.266-1;\r\nELIAS BARTHOLOMEU PEREIRA DE MELO, mat. 861.524-7;\r\n, mat. nº 939.731-6;\r\n, mat. nº 899.204-2;\r\n, mat. nº 931.203-4;\r\nmat. nº 937.009-9;\r\n, mat. nº 867.898-9;\r\nMARCIA CRISTINA SAINT' CLAIR DA ROCHA FERREIRA, mat. nº 939.779-5;\r\n, mat. nº 836.443-2;\r\nCONCEDO o benefício do salário família.\r\nProc. nº E-21/980.031/2006 - SIDNEY JONAS STEIN, mat. 836.443-2; CANCELO o benefício do salário família.\r\nId: 710452\r\n"
        ],
        "710457": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2008\r\n*Processo nº E-22/0811/2006 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, nos valores de R 30.000,00 (trinta mil reais), e, R 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), referente a despesas enquadradas no inciso X, do art. 24, da mesma Lei Federal, em favor de Elias Drable Neto - Locador, relativo a despesas com aluguéis e encargos, respectivamente, do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de Resende, no período de 01/01/2009 a 31/12/2011, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2009.\r\nId: 710457\r\n"
        ],
        "710468": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "2009\r\nProcesso nº E-03/4.610.314/2004 - CONCEDO o sobrestamento do presente feito, face o exposto pela Sra. Presidente da 18ª CPIA, às fls. 476 e 477.\r\nId: 710468\r\n"
        ],
        "710500": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.01.2008\r\nProc. nº E-26/201.783/1986 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.11.1986, do servidor BARTOLOMEU JOSÉ DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/31.389.\r\nProc. nº E-17/202.554/2007 - FIXADOS os proventos proporcionais, a partir de 26.06.2007, do servidor , Feitor, matrícula nº 13/56.467.\r\nProc. nº E-17/203.747/2007 - FIXADOS os proventos proporcionais, a partir de 09.09.2007, do servidor , Trabalhador, matrícula nº 13/55.112.\r\nProc.nº E-17/204.434/2007 - FIXADOS, os proventos proporcionais a partir de 07.10.2007, do servidor ARISTIDES RIBEIRO DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/56.260.\r\nProc. nº E-08/221.276/2008 - FIXADOS os proventos proporcionais, a partir de 12.05.2008, do servidor Mecânico, matrícula nº 13/55.582.\r\nProc. nº E-08/221.502/2008 - FIXADOS os proventos proporcionais, a partir de 30.05.2008, do servidor JURACY MONTEIRO DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55.219.\r\nProc. nº E-17/201.751/2008 - FIXADOS os proventos proporcionais, a partir de 08.05.2008, do servidor , Trabalhador, matrícula nº 13/56.532.\r\nProc. nº E-17/202.039/2008 - FIXADOS os proventos proporcionais, a partir de 01.07.2008, do servidor ZILDEMAR BRAGA ALVARENGA, Garção, matrícula nº 13/55.219.\r\nProc. nº E-17/202.594/2008 - FIXADOS os proventos proporcionais, a partir de 08.05.2008, do servidor , Trabalhador, matrícula nº 13/56.532.\r\nProc. nº E-17/202.588/2008 - FIXADOS os proventos proporcionais, a partir de 29.07.2008, do servidor FLORIANO AMINTHAS DA SILVA FILHO, Odontólogo, matrícula nº 13/70.237.\r\nId: 710500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710515": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.12.2008\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 05.12.2008\r\nOnde se Lê: Processo n° E-09/2544/0006/2008...\r\nLeia-se: Processo n° E-09/2544/0006/2007...\r\nDE 15.12.2008\r\nOnde se Lê: Processo n° E-09/5926/0006/2006... \r\nLeia-se: Processo n° E-09/1045/1702/2008... \r\nId: 710515\r\n"
        ],
        "710516": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 15.12.2008\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor ALCIDES IANTORNO DE JESUS, Delegado de Polícia, matrícula 133.810-2, em razão da morte do servidor.\r\nId: 710516\r\n"
        ],
        "710522": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS, ORIENTAÇÕES\r\nE PROCEDIMENTOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/01/2009\r\nProcesso nº E-03/201168/2005 - ZANE PINHEIRO, matrícula 02323970, PROF. DOCENTE I, D, REF. 8 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 40%, tornando sem efeito o despacho de 20/09/2007, publicado no D.O. de 31/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/1410035/2007 - SUELI MAQUES MESSIAS, matrícula 02352730, PROF. DOCENTE II, C, REF. 7 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 45%, tornando sem efeito o despacho de 26/06/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/10002490/2007 - ESTER CONCEZIONE MARTINO, matrícula 02532760, PROF. DOCENTE I, D, REF. 8 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 50%, tornando sem efeito o despacho de 03/04/2008, publicado no D.O. de 05/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/1700309/1997 - ANA DE CASSIA BARROS TEIXEIRA PINTO, matrícula 00904268, PROF. DOCENTE II, B, REF. 7 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 45%, tornando sem efeito o despacho de 29/11/2001, publicado no D.O. de 03/12/2001.\r\nProcesso nº E-03/10203983/2001 - SILVIO PINHA GOMES, matrícula 02394609, PROF. DOCENTE I, C, REF. 6 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 25%, tornando sem efeito o despacho de 01/10/2002, publicado no D.O. de 02/10/2002.\r\nProcesso nº E-03/11001950/2004 - OTILIA VIANA DE SANTANA, matrícula 01610799, PROF. DOCENTE II, C, REF. 8 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 55%, tornando sem efeito o despacho de 24/11/2006, publicado no D.O. de 20/12/2006.\r\nId: 710522\r\n"
        ],
        "710529": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n9\r\nFixados, a partir de 05/01/2009, os proventos mensais de inatividade do servidor , matrícula nº 360.524-3, Artífice de Serviço de Garagem - A.\r\nId: 710529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710586": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 18/12/2008\r\nom fulcro no disposto no art. 86, § 1º, combinado com o art. 87, inciso III da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, consubstanciado no r.parecer da Assessoria Jurídica às fls. 175/175, aplico a empresa RODOBAN SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 23.245.012/0001-81 as seguintes sanções, por inexecução total de contrato: a) multa equivalente a 20% do contrato, ou seja, R 5.836,00 (cinco mil oitocentos e trinta e seis reais); b) suspensão temporária, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, de participar em licitação e impedimento de contratar a Administração.\r\nId: 710586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710600": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 18/12/2008\r\n, inciso III da Lei Federal aplico a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias à empresa inscrita no CNPJ sob o nº 02820370/0001-09, de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração, em face de inexecução parcial de contrato, nos termos da manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Fundação, às fls. 41/43, do presente administrativo. \r\nId: 710600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710605": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n*A Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 022, de 27 de dezembro de 2007 para emitir parecer sobre a aceitação definitiva das obras de recuperação estrutural da fachada da Rua da Ajuda, execução de paralixo e instalação de tela de proteção no Edifício Lúcio Costa - Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, conforme contrato Seobras nº 018/2007, assinado em 07 de dezembro de 2007, objeto do processo nº E-17/001.143/2007, executadas pela Empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA. e de acordo com a Lei nº 8666/93, tendo em vista a solicitação da empresa detentora do Contrato, emitem o presente parecer aceitando definitivamente as obras:\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2008\r\nSérgio Costenplate, matrícula nº 9543793-5\r\nPaulo Sérgio Padilha, matrícula nº 934.860-8\r\nRodolfo Beltrame, matrícula nº 934.862-4\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2009.\r\nId: 710605\r\n"
        ],
        "710636": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "Processo n° E-12/125.562/2008 - Barril 1800 Bar e Restaurante Ltda\r\nProcesso n° E-12/125.525/2008 - Frida Acessórios\r\nProcesso n° E-12/124.710/2008 - Barcas S/A\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 710636\r\n"
        ],
        "710700": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "DE 29.12.2008\r\nProc. nº E-08/606974/2007 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora JOZENIR PINTO MARIA , matr. nº 863.347-1, do Hospital Regional de Barra de São João para a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\nId: 710700\r\n"
        ],
        "710702": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2008\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.100.451-7\r\nDE SOUZA\r\n55\r\n07/03/2007\r\n8.100.724-7\r\nM. GOMES\r\n55\r\n01/01/2006\r\n8.101.239-5\r\nDILSON DA SILVA NEVES\r\n55\r\n60\r\n23/10/2005\r\n22/10/2008\r\n8.101.258-5\r\nSÃO PEDRO\r\n55\r\n07/08/2006\r\n8.101.351-8\r\nMARIA GORETH COELHO MARTINS\r\n50\r\n55\r\n10/10/2005\r\n09/10/2008\r\n8.101.648-7\r\nADEMIR DA SILVA\r\n60\r\n26/08/2007\r\n8.101.692-5\r\nSONIA MARIA MADEIRA\r\n45\r\n50\r\n10/12/2002\r\n09/12/2005\r\n8.101.803-8\r\nSILVIO DA SILVA\r\n60\r\n13/01/2003\r\n8.101.811-1\r\nAZENIR DA SILVA RODRIGUES\r\n50\r\n55\r\n24/10/2005\r\n23/10/2008\r\n8.101.871-5\r\nBERNADES LEITE\r\n45\r\n01/08/2002\r\n8.103.152-8\r\nDIAS\r\n50\r\n16/08/2006\r\n8.103.153-6\r\nDE SOUZA\r\n50\r\n15/08/2006\r\n8103.260-9\r\nRAMALHO\r\n55\r\n05/08/2006\r\n8.103.288-0\r\nCLAUDIONORA MARIAPIMENTEL\r\n55\r\n01/01/2006\r\n8.103.697-2\r\nCARMEN DOLORES N DA COSTA\r\n50\r\n16/03/2006\r\n8.103.781-4\r\nDE CARVALHO\r\n50\r\n55\r\n19/09/2005\r\n19/09/2008\r\n8.103.859-8\r\nELOISA DA SILVA FELIZARDO\r\n50\r\n17/08/2006\r\n8.104.236-8\r\nDA COSTA\r\n55\r\n09/10/2008\r\n8.104.588-2\r\nMARLUCIA COSTA SILVA DA ROSA\r\n50\r\n02/04/2006\r\n8.105.239-1\r\nSERGIO EMANUEL KAISER\r\n45\r\n50\r\n04/10/2005\r\n03/10/2008\r\n8.106.579-9\r\nDE QUEIROZ\r\n35\r\n08/08/2006\r\n8.106.664-9\r\nMOISES REIS\r\n45\r\n25/05/2007\r\n8.106.684-7\r\nHAMILTON NEVES DE SOUZA\r\n35\r\n19/11/2006\r\n8.106.847-0\r\nANA LUCIA GOMES S DE ALMEIDA\r\n30\r\n04/10/2008\r\n8.107.164-9\r\nPAULO REGUFE DOS SANTOS\r\n40\r\n45\r\n50\r\n03/10/2002\r\n02/10/2005\r\n01/10/2008\r\n8.107.244-9\r\nJOSE BONACORSO BATIATI\r\n45\r\n50\r\n10/10/2004\r\n09/10/2008\r\n8.107.246-4\r\nDA CUNHA\r\n45\r\n50\r\n29/10/2005\r\n28/10/2008\r\n8.107.269-6\r\nFORTES\r\n45\r\n15/12/2005\r\n8.107.360-3\r\nSKUARA\r\n45\r\n07/08/2006\r\n8.107.461-9\r\nGOMES\r\n60\r\n26/09/2004\r\n8.107.572-3\r\nJASITARIA LIBRETIN DA CRUZ\r\n45\r\n55\r\n01/11/2005\r\n31/10/2008\r\n8.107.593-9\r\nNELZA DA COSTA PIMENTEL\r\n45\r\n03/01/2006\r\n8.107.624-2\r\nMILTON CRUZ DOS SANTOS\r\n45\r\n07/08/2006\r\n8107.736-4\r\nREGINA XAVIER DA SILVA\r\n45\r\n50\r\n20/11/2005\r\n19/11/2008\r\n8.107.815-9\r\nL. DA SILVA\r\n50\r\n55\r\n04/06/2005\r\n04/06/2008\r\n8.108.392-5\r\nGABRIEL\r\n25\r\n20/06/2008\r\n8.108.420-4\r\nFRANSISCA ESTRELA TORRES\r\n30\r\n35\r\n08/10/2005\r\n07/10/2008\r\n8.108.429-5\r\nDE SIQUEIRA\r\n30\r\n35\r\n14/10/2005\r\n13/10/2008\r\n8.108.430-3\r\nADILSON MORAES\r\n30\r\n35\r\n14/10/2005\r\n13/10/2008\r\n8.108.432-9\r\nDE ALMEIDA\r\n30\r\n35\r\n15/10/2005\r\n14/10/2008\r\n8.108.438-6\r\nROSILANE SERGIO NUNES\r\n30\r\n35\r\n24/10/2005\r\n23/10/2008\r\n8.108.715-7\r\nDELFINO\r\n30\r\n25/06/2008\r\n8.108.858-5\r\nPINTO PAZ\r\n30\r\n24/01/2006\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Torno sem efeito a concessão de triênio, em nome do servidor FLÁVIO ASSAD GARCIA, matr. 08/100.508-4, concedida em 11.07.2006, publicada no D.O. de 17.10.2006, correspondente a 55% de triênio. \r\nId: 710702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710703": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 07/01/2009\r\nProcesso nº E-12/120.408/2007-Gradiente\r\nProcesso nº E-12/122.969/2007-Benq Eletroeletrônica\r\nProcesso nº E-12/122.572/2007-Benq Eletroeletrônica\r\nProcesso nº E-12/120.773/2007-Benq Eletroeletrônica\r\nProcesso nº E-35/58.370/2006-Banco Fininvest\r\nProcesso nº E-12/121.925/2007-Banco Fininvest\r\nProcesso nº E-12/120.659/2007-Banco Fininvest\r\nProcesso nº E-12/120.817/2007-Banco Fininvest\r\nProcesso nº E-12/121.542/2007-Banco Fininvest\r\nProcesso nº E-12/120.614/2007-Unicard S/A\r\nProcesso nº E-12/123.002/2007-Casas Bahia\r\nProcesso nº E-12/122.944/2007-Unicard\r\nProcesso nº E-12/122.087/2007-Cotrim Celular\r\nProcesso nº E-12/122.378/2007-Vip Life Card\r\nProcesso nº E-12/122.942/2007-Vip Life Card\r\nProcesso nº E-12/124.286/2008-Vip Life Card\r\nProcesso nº E-12/121.335/2007-Casas Bahia\r\nProcesso nº E-12/126.755/2008-Casas Bahia\r\nProcesso nº E-12/122.860/2007-Vip Life Card\r\nProcesso nº E-12/121.202/2007-Casas Bahia\r\nProcesso nº E-35/57.037/2006-Lopes Marinho Com. de Móveis\r\nProcesso nº E-12/123.750/2007-Banco Fininvest\r\nProcesso nº E-12/123.459/2007-Gradiente\r\nProcesso nº E-12/123.832/2007-Pantech Brasil\r\nProcesso nº E-12/125.037/2008-Gradiente\r\nProcesso nº E-12/125.393/2008-Gradiente\r\nProcesso nº E-12/124.878/2008-Gradiente\r\nProcesso nº E-12/125.381/2008-Gradiente\r\nProcesso nº E-12/124.307/2008-Da Vinci\r\nProcesso nº E-12/123.422/2007-Pantech\r\nProcesso nº E-12/124.259/2008-Vip Life Card\r\nProcesso nº E-12/123.093/2007-Vip Life Card\r\nProcesso nº E-12/122.202/2007-Vip Life Card\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, §2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas acima citadas, para apresentar defesa e relatório econômico no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 710703\r\n"
        ],
        "710711": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "o pedido de promoção FRANCISCO GONÇALVES, Agente de Polícia Judiciária C - nível 9, matrícula 46.788, e de Pensão Especial em favor de , viúva do referido servidor, pelas razões preconizadas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, consoante orientação fixada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 710711\r\n"
        ],
        "710735": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            ", com fulcro no Decreto nº 40.644/2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/2008, o pedido de ASTROGILDO NASCIMENTO DA SILVA FILHO, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/6419, do Quadro de Pessoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - FUNDERJ, louvado nas razões expendidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, termos aos quais me reporto, tornando parte integrante desta decisão, extinguindo a instância administrativa.\r\nId: 710735\r\n"
        ],
        "710742": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 06.01.2009\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03.11.2008 a 02.12.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 2.166/2006, com a nova redação dada Resolução PGE nº 2.456/2008. \r\nId: 710742\r\n"
        ],
        "710767": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 07.01.2009\r\nProcesso nºE-18/450212/1995 - CECÍLIA KERCHE KRASZUK, matrícula nº29/1350-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 19/11/2003 a 18/11/2008.\r\nProcesso nº E-18/450855/1995 - CARLOS ALBERTO MARTINS PAIVA, matrícula nº 29/0448-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 27/11/2003 a 26/11/2008.\r\nProcesso nº E-18/450349/1998 - ZELITA RODRIGUES CARDOSO, matrícula nº 29/1231-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 09/11/2003 a 08/11/2008.\r\nProcesso nº E-18/450864/1998 - SILVIA PASSAROTO BRAGA D SIMOES, matrícula nº29/3827-2. Concedo 03 ( três) meses de licença especial relativa ao período base de 19/11/2003 a 18/11/2008.\r\n29/3108-7. Concedo 03 ( três) meses de licença especial relativa ao período base de 10/12/2003 a 09/12/2008.\r\nE-18/450217/1991 - DINO VELASQUEZ RAMIREZ, matrícula n 29/0498-5. Concedo 03 ( três) meses de licença especial relativa ao período base de 25/12/2003 a 24/12/2008.\r\nE-18/450236/1998 - MARIETA VIEIRA BRAGA MARTINS, matrícula n 29/1928-0. Concedo 03 ( três) meses de licença especial relativa ao período base de 23/11/2003 a 22/11/2008.\r\nId: 710767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710800": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/12/2008\r\nProc. nº E-08/602.747/2008 - ANGELO AUGUSTO V. CRELIER, matrícula nº 260.687-9, referente a auxílio doença de 2004 a 2007 , no valor de R 453,00 (quatrocentos e cinqüenta e três reais). \r\nProc. nº E-08/602.738/2008 - MAXIMIANO CÂNDIDO ROSA, matrícula nº 288.360-1, referente a auxílio doença de 2005 a 2007, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais). \r\nProc. nº E-08/602.863/2008 - CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES PEREIRA, matrícula nº 850.836-8, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nProc. nº E-08/602.908/2008 , LUCIA MARIA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 852.596-6, referente a Auxílio Doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 ( cento e cinqüenta e um reais ); \r\nProc. nº E-08/602.757/2008 - ELZA RODRIGUES SÁ, matrícula nº 286.760-4, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos). \r\nProc. nº E-08/602.737/2008 - ALZIRA FÁTIMA B. WANDERLEY, matrícula nº 287.369-3, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos).\r\nProc. nº E-08/602.774/2008 - ZEFERINO JORGE DE AMORIM RODRIGUES, matrícula nº 296.015-1, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nProc. nº E-08/602.758/2008 - MARIA DAS GRAÇAS GOMES, matrícula nº 230.561-3, referente a auxílio doença de 2005 a 2007, no valor de R 308,04 (trezentos e oito reais e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/602.736/2008 - MÁRCIA MARIA DA SILVA COSTA, matrícula nº 286.808-1, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos). \r\nProc. nº E-08/602.905/2008 - FRANCISCA SANTANA DE CARVALHO, matrícula nº 865.474-1, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 166,40 (cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos). \r\n\r\nProc. nº E-08/602.746/2008 - SORAYA ALALUNA BARRADAS, matrícula nº 260.291-0, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos). \r\nProc. nº E-08/602.884/2008 - JOSÉ AUGUSTO CARDOSO DE FARIA, matrícula nº 813.180-7, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos). \r\nProc. nº E-08/602.871/2008 - ANA LÚCIA DE JESUS DE SOUZA, matrícula nº 814.378-6, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nProc. nº E-08/602.848/2008 - NEI MACHADO PINHEIRO, matrícula nº 299.547-0, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\nProc. nº E-08/602.909/2008 - HÉLIO DORE DE ARAÚJO, matrícula nº 813.489-2, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nProc. nº E-08/602.832/2008 - ROSANE DA SILVA LORENA, matrícula nº 193.004-9, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos). \r\nProc. nº E-08/602.689/2008 - JOSÉ MARIA SOUZA WU, matrícula nº 184.467-9, referente a auxílio doença de 2007, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos).\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES dos processos acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 003, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007, republicada no DORJ de 22/01/2007 e com base na instrução do processo nº E-08/650.773/2008.\r\nId: 710800\r\n"
        ],
        "710801": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/602.897/2008 - ELOIZA GRAVITOL, matrícula nº 863.177-2, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nProc. nº E-08/602.891/2008 - MARLI DOS SANTOS LEONARDO, matrícula nº 1.003.965-9, referente a auxílio doença de 2005 a 2007, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais). \r\nProc. nº E-08/602.904/2008 - DENISE FIGUEIREDO SILVA, matrícula nº 863.324-0, referente a auxílio doença de 2005 a 2007, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais). \r\nProc. nº E-08/602.852/2008 - GUARACIRA G. SANTOS DA FONSECA, matrícula nº 175.811-9, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nProc. nº E-08/602.854/2008 - MARISA FRANCISCA DAS CHAGAS, matrícula nº 863.527-8, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nProc. nº E-08/602.835/2008 - JORGE GIBARA FILHO , matrícula nº 198.951-6, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos).\r\nProc. nº E-08/602.898/2008 - VIRGÍNIA Mª PERES TESTONI, matrícula nº 1.005.041-7, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\n\r\nProc. nº E-08/602.906/2008 - RUTH RIBEIRO DE AMORIM, matrícula nº 863.505-4, referente a auxílio doença de 2005 a 2007, no valor de R 308,04 (trezentos e oito reais e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/602.864/2008 - TELMA CARMO DA SILVA, matrícula nº 299.454-9, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos). \r\nProc. nº E-08/602.837/2008 - JUPERIACI FERREIRA DE JESUS R. CORDEIRO, matrícula nº 207.426-8, referente a auxílio doença de 2003 e 2004/ 2006 e 2007, no valor de R 308,04 (trezentos e oito reais e quatro centavos). \r\n\r\nProc. nº E-08/602.862/2008 - CARLOS ALBERTO IZZO, matrícula nº 295.640-7, referente a auxílio doença de 2004 a 2006, no valor de R 360,00 (trezentos e sessenta reais). \r\nProc. nº E-08/602.839/2008 - ELIZABETH JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 295.579-6, referente a auxílio doença de 2005 a 2007, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais). \r\nProc. nº E-08/602.836/2008 - MANOELINA DUARTE LEMOS, matrícula nº 207.079-5, referente a auxílio doença de 2005 a 2007, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais). \r\nProc. nº E-08/602.889/2008 - IVONILDE FLORES BARRETO, matrícula nº 1.003.284-5, referente a auxílio doença de 2005 a 2007, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais).\r\nProc. nº E-08/602.873/2008 - SONJA MAIONE OLIANI, matrícula nº 863.975-0, referente a auxílio doença de 2005 a 2007, no valor de R 308,04 (trezentos e oito reais e quatro centavos). \r\nProc. nº E-08/602.842/2008 - IVONETE DE OLIVEIRA BORGES, matrícula nº 617.620-0, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nProc. nº E-08/602.748/2008 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA REIS, matrícula nº 803.472-0, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nProc. nº E-08/602.832/2008 - ROSANE DA SILVA LORENA, matrícula nº 193.004-9, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos).\r\nProc. nº E-08/602.689/2008 - JOSÉ MARIA SOUZA WU, matrícula nº 184.467-9, referente a auxílio doença 2007, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos). \r\nProc. nº E-08/603.976/2008 - OTONIETA FRANÇA JEAN JACQUES, matrícula nº 812.961-1, referente a auxílio doença de 2007, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos). \r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES dos processos acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 003, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007, republicada no DORJ de 22/01/2007, com base na instrução do processo nº E-08/650.773/2008.\r\nId: 710801\r\n"
        ],
        "710802": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/12/2008\r\nProc. nº E-03/2.310.833/2008 - MÔNICA BARBOSA MARTINS, período de 01.09.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/11.005.127/2008 - MARIA ELIENE NASCIMENTO TEIXEIRA, período de 01.11.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/10.202.637/2006 - AILTON MARTINS SILVA, período de 09.07.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.541/2006 - NILZA DA SILVA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/14.473/2008 - MARINELIA DA CUNHA FELIX E OUTROS, período de 01.01.2004 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/14.413/2008 - MARIA DE JESUS DE SOUZA BITTENCOURT E OUTROS, período de 01.01.2005 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/14.414/2008 - DELINE ALEIXO ESPINDOLA E OUTROS, período de 01.01.2004 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/14.144/2008 - NELI DOS SANTOS E OUTROS, período de 01.01.2002 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/5.740/2003 - JOSÉ CARLOS DO CARMO, período de 01.04.2002 a 30.06.2002.\r\nProc. nº E-03/10.800.219/2002 - MARIO DE CARVALHO BRITO, período de 01.09.2000 a 15.10.2000.\r\nProc. nº E-03/4.695/2003 - REGINA ORMONDE SITATINO, período de 25.09.2002 a 31.12.2002.\r\nProc. nº E-03/14.110/2008 - REGINA CELIA RAMOS MESSIAS E OUTROS, período de 01.04.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.103.532/2007 - CRISTOVAM MARQUES FLÔRES, período de 04.06.2004 a 31.08.2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.249/2002 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS FREIRE, período de 30.04.2001 a 21.05.2002.\r\nProc. nº E-03/1.410.370/2002 - TÂNIA GONÇALVES ROSA COELHO, período de 10.03.2000 a 30.09.2000.\r\nProc. nº E-03/10.203.123/2006 - SILVIA LUCIA POSSIDONIO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/6.710.183/2003 - MARIA EVA DA SILVA BORGES, período de 01.03.2003 a 30.11.2003.\r\nProc. nº E-03/10.101.830/2007 - MACARIA DAS GRAÇAS F. MONTEIRO DE BRITO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-18/2.556/2007 - JOHN WESLEY FREIRE, dia 01.12.2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.884/2006 - CARMEM LÚCIA FARES DAS CHAGAS, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/8.210.101/2006 - MARIA REGINA DA FRAGA ROSA, período de 03.09.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.110.061/2006 - MARIA JUSSARA DE SOUZA BORGES, período de 25.04.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/5.010.068/2006 - MARLENE RIBEIRO LESSA, período de 26.07.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.951/2006 - MARIA LUCIA OLIVEIRA DA ROCHA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/7.910.142/2006 - EUCLYDES SANTOS ESTEVES, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/811.287/2006 - JENY MARTA WILLNER, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.319/2006 - MARTA BOMCOMPANHE VIEIRA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.204.058/2005 - OLGA ASSIS ARAUJO, período de 01.01.2005 a 31.11.2005.\r\nProc. nº E-03/11.202.682/2006 - CLEONICE DE FRANÇA CARVALHO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.633/2004 - HELENA DE ALMEIDA C. DOS SANTOS, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/812.103/2005 - LIANA GLORIA PEREIRA DE BARROS, período de 24.05.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/811.348/2006 - MARIA CRISTINA ORRICO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/6.810.233/2006 - IVETE KALIL PEREIRA SILVA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.210.126/2006 - NILSÉA MOREIRA DE CARVALHO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.687/2006 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.701.068/2006 - LUZIA DE CASSIA ESPÍNDOLA MACHADO, período de 02.03.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/7.910.151/2006 - MARIA APARECIDA FERNANDES COSATE, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/4.810.071/2004 - MARIA DE FÁTIMA MARQUES RODRIGUES, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.106.067/2008 - SILVANA DA SILVEIRA CAMPOS GOMES, período de 01.08.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.200.734/2003 - EDNA CAMPOS VANDERLEI, período de 01.06.2000 a 31.12.2000.\r\nProc. nº E-03/11.302.275/2008 - ARLENE TRINDADE CAETANO, período de 01.11.2007 a 31.12.2007.\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nDE 24/12/2008\r\nProc. nº E-01/136.082/2000 - MARIA HERCÍLIA URURAHY CAMPOS, período de 04.07.2007 a 31.12.2007. Reconheço a dívida de exercício anterior.\r\nDE 29/12/2008\r\nProc. nº E-03/13.826/2008 - YARA DE CARVALHO SIMÕES, período de 07.05.2002 a 31.12.2002. Reconheço a dívida de exercício anterior.\r\nId: 710802\r\n"
        ],
        "710823": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            " o pedido da servidora , matrículas 252.915-4 e 831.144-1, consoante as razões expostas no processo administrativo nº E-03/3910165/2008. \r\nApós à Secretaria de Estado de Educação, para providências complementares.\r\nId: 710823\r\n"
        ],
        "710825": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.12.2008 \r\nAgente Auxiliar Administrativo, matr. 156-0, relativo ao período base de 17.12.2003 a 16.12.2008.\r\n\r\nTelefonista, matr. 058-8, relativo ao período base de 07.12.2003 a 06.12.2008.\r\nROSANE CASSIA DA SILVA MONTANARI, Assistente Técnico, matr. 532-2, relativo ao período base de 20.11.2003 a 19.12.2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 710825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710833": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E- 17/001589/2008, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Obras e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Secretaria de Estado de Obras e o Município de Vassouras, que tem por objeto a execução de obras de pavimentação.\r\nId: 710833\r\n"
        ],
        "710838": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nMETROPOLITANA V\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/12/2008\r\nDESIGNA LUCIA CARVALHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.783-8, para exercer a função de Presidente da Comissão de Sindicância, objeto do processo nº E-03/11.005.637/2008, publicada no D.O. de 09/12/2008, em substituição a servidora JANE DA SILVEIRA GOMES, mat. nº 249.649-5.\r\nDESIGNA ELIANE FIGUEIREDO SOARES, Inspetor de Aluno II, mat. nº 284.222-7, para exercer a função de membro da Comissão de Sindicância, objeto do processo nº E-03/7.922/2007, publicada no D.O. de 09/12/2008, em substituição a servidora LÍDIA DE SÁ REIS, mat. nº 5.010.776-2.\r\nId: 710838\r\n"
        ],
        "710839": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/12/2008\r\nProcesso nº E-06/15.437/2003 - CASSIA COLETTI, matrícula nº 835.394-8, Assistente Social - DEGASE, período base de 06/10/2003 a 05/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/05.334/2003 - JACIARA DE ALMEIDA CARVALHO FERRAZ, matrícula nº 197.186-0, Prof. Doc. II, período base de 27/02/2003 a 10/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/004.073/2008 - MARCIA DIAS DA CUNHA LEITE, matrícula nº 242.009-9, Prof. Doc. I, período base de 14/09/2003 a 18/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/91.545/2008 - MARIA FRANCISCA FONSECA NOVA ALVES, matrícula nº 853.327-5, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 21/07/2000 a 20/07/2005.\r\nProcesso nº E-25/50.225/2004 - MESSIAS RANGEL MESQUITA, matrícula nº 835.864-0, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-01/602.990/2004 - MARIA DE LOURDES SANTOS FERREIRA, matrícula nº 1.201.448-6, Servente II. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/08/82 a 16/09/87 e de 17/09/87 a 20/11/92, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/013.169/2008 - VANDA GARCIA RIBEIRO SANTOS, matrícula nº 233.606-3, Prof. Doc. II. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/05/84 a 01/05/89, de 02/05/89 a 01/05/94, de 01/09/94 a 31/08/99 e de 12/10/2000 a 11/10/2005.\r\nProcesso nº E-03/013.136/2008 - VERA LUCIA SUCUPIRA DE SÃO JUSTO, matrícula nº 679.806-0, Prof. Doc. I. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 18/04/74 a 17/04/79, de 18/04/79 a 17/04/84, de 18/04/84 a 10/05/89, de 01/12/98 a 21/12/2003 e de 22/12/2003 a 21/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/91.492/2008 - JAIR ESTEVES FIGUEIRA, matrícula nº 836.084-4, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nProcesso nº E-25/50.825/2005 - SANDRA COSTA FERNANDES MARQUES, matrícula nº 835.142-1, Assistente Social - DEGASE. \r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nProcesso nº E-03/812.946/2008 - MARIA IZABEL ROCHA, matrícula nº 247.690-1, Prof. Doc. II. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas, referentes os exercícios de 1991, 1992, 1993 e de 1994.\r\nProcesso nº E-03/811.834/2005 - ELIANA SILVEIRA E SILVA, matrícula nº 236.561-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/73 a 30/11/74, de 15/03/77 a 01/05/77, de 22/06/79 a 15/07/80 e de 01/08/80 a 15/05/84, num total de 2.215 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 16/05/84 a 06/06/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/812.983/2008 - ISAURA MARIA BRASIL NOVAES, matrícula nº 256.162.9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/69 a 31/03/76 e o dia 12/01/77, num total de 2.491 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-25/792/2005 - JANETE VICENTE DA SILVA, matrícula nº 835.389-8, Assistente Social - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/03/79 a 04/10/98, num total de 7.143 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Saúde, como Auxiliar de Enfermagem, desprezando-se o período de 05/10/98 a 27/05/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-12/650.135/2007 - JORGE FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 849.247-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/87 a 03/02/92, num total de 1.829 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/7.131.933/2008 - LIDIA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 1.203.401-3, Servente II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/80 a 31/07/82, num total de 880 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Autônomo.\r\nProcesso nº E-03/10.010.994/2008 - LIDICE DE PAULA COELHO, matrícula nº 33.563-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 26/03/77 a 05/08/77, num total de 130 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.011.265/2008 - LUCI FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 5.016.567-9, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/02/76 a 30/09/78, de 02/10/78 a 04/03/80, de 23/10/80 a 20/01/81, de 01/07/86 a 02/01/87, de 27/12/88 a 17/10/89 e de 17/02/90 a 06/03/94, num total de 3.538 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 09/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.007.995/2008 - MARIA HELENA SILVA DO PRADO, matrícula nº 275.020-6, Merendeira II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 27/03/72 a 17/09/75, num total de 1.266 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar Serviços Gerais.\r\nProcesso nº E-03/10.011.290/2008 - MARIA GENIRA RIBEIRO, matrícula nº 5.008.898-8, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/01/78 a 22/06/78, de 03/12/79 a 31/07/87, de 01/07/88 a 30/04/92 e de 21/09/92 a 30/04/93, num total de 4.583 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/013.399/2008 - MARIA JOSE DA SILVA, matrícula nº 191.501-6, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/74 a 30/08/76, de 01/09/76 a 30/07/80 e de 01/09/80 a 31/01/81, num total de 2.310 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.011.548/2008 - REGINA CELIA DA COSTA MONTEIRO, matrícula nº 1.206.628-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/03/80 a 30/09/82, num total de 930 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura de Duque de Caxias, como Professor, desprezando- se o período de 01/10/82 a 30/09/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.210.579/2008 - SONIA MARIA FERNANDES DE FREITAS, matrícula nº 5.001.877-9, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/77 a 01/08/80 e de 29/09/80 a 12/01/81, num total de 1.350 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/813.022/2008 - VANDA DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 256.008-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/61 a 30/04/63, num total de 635 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/813.000/2008 - VERA LUCIA FERREIRA LAMEIRÃO, matrícula nº 291.546-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 29/08/77 a 30/05/85 e de 01/11/86 a 02/06/89, num total de 3.774 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.110.075/2004 - MARIA DA GLORIA RODRIGUES, matrícula nº 284.878-6, Merendeira II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.257 dias e não como constou no despacho de 10/09/2004, publicado no D.O. de 29/09/2004.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/12/2008\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/12/2008\r\nProcesso nº E-03/1.300.828/94\r\nOnde se lê: ...MARIA NEUSA DUTRA NEVES...\r\nLeia-se: ...MARIA NEUSA DUTRA DAS NEVES...\r\nId: 710839\r\n"
        ],
        "710842": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.04.2008\r\n*Proc. nº E-03/392/2008 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 04.04.2008, da Srª Assessora-Chefe de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.2003\r\n*Omitido no D.O. de 07.04.2008.\r\nId: 710842\r\n"
        ],
        "710863": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.01.2008\r\n- Com base no Parecer nº 04/2008 - LBST da Assessoria Jurídica às folhas 04/2008, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da VIVO - TELERJ CELULAR, para a prestação de serviços de telefonia celular, pelo valor estimado de R 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais) na forma do art. 25, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2008. \r\nId: 710863\r\n"
        ],
        "710864": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "Com base no Parecer nº 04/2008 - LBST da Assessoria Jurídica às folhas 04/08, a inexigibilidade de licitação, em favor dapara a prestação de serviços de telefonia celular, pelo valor estimado de R 54.000,00(cinquenta e quatro mil reais) na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2008.\r\nId: 710864\r\n"
        ],
        "710871": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\ndo servidor estadual do matrícula nº 887.610-4, a partir de 01 de janeiro de 2009.\r\ndo servidor estadual da Professor Associado, matrícula nº 10.681-5, considerando o Decreto nº 41.622, de 06.01.2008, publicado no D.O. de 07.01.2008, para exercer o cargo de Secretário do Município de Macaé.\r\nId: 710871\r\n"
        ],
        "710872": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            " o autorizo de 22.12.2008, publicado no Diário Oficial de 23.12.2008. \r\nId: 710872\r\n"
        ],
        "711006": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.01.2009\r\nProcesso n° E-02/002706/2008 - ALZELINA LUIZA DA GLORIA SANTOS, matrícula n° 165.009-2 - CONCEDO o abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 11.08.2008.\r\nId: 711006\r\n"
        ],
        "711010": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n, matrícula 811.878-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 19/12/2008.\r\nId: 711010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711036": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            " ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 05.01.2009\r\nProc. nº E-21/999.379/2008 - JOÃO GILBERTO DA SILVA, mat. 816.679-5. Concedo 06 (seis meses) de licença especial, relativa ao período base de 14/03/88 a 12/03/93 e de 13/03/93 a 11/03/98, ficando excluído do despacho de 12/05/99, publicado no D.O. de 19/05/99, referente ao processo nº E-06/978.062/99 (o servidor já gozou 01/07/2000 a 30/09/2000, restando 03 (três) meses para gozar.\r\nProc. nº E-21/999.379/2008 - JOÃO GILBERTO DA SILVA, mat. 816.679-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 11/03/2003 a 09/03/2008. \r\nProc. nº E-21/996.067/2008 - NEIDE VIEIRA DA SILVA, mat. 238.920- 3. Autorizo a contagem, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1995 e de 1996.\r\nProc. nº E-21/910.117/2008 - MAURÍCIO JOSÉ MENDES DE SÁ, mat. 816.615-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 30/01/84 a 29/01/85 no total de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/957.092/2005 - LEONEL LACERDA DE ASSIS FILHO, mat. 835.021-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 05/02/82 a 28/02/86 no total de 1.485 (um mil quinhentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 10/11/2005, publicado no D.O 16/11/2005.\r\nProc. nº E-21/947.079/2008 - FÁBIO DE ASSIS RANGEL, mat. 939.859-5. Anote-se, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/02/91 a 06/03/92 no total de 397 (trezentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/977.039/2008 - ANDRÉ DA SILVA, mat. 939.864-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 07/03/94 a 06/01/2001 no total de 2.802 (dois mil oitocentos e dois) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/902.301/2008 - VANDERLEI MARQUES DA SILVA, mat. 948.283-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/08/99 a 31/08/2003 no total de 1.492 (um mil quatrocentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/929.067/2008 - MARCELO CAETANO DO NASCIMENTO, mat. 948.325-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2000 a 28/02/2007 no total de 2.556 (dois mil quinhentos e cinqüenta e seis) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/917.114/2008 - MARCIO GUSMÃO DE LIMA, mat. 948.352-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/02/91 a 03/02/2000 no total de 3.287 (três mil duzentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/954.056/2008 - EDNALDO MOÍSES DA SILVA, mat. 948.356-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/93 a 28/02/2001 no total de 2.922 (dois mil novecentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/902.312/2008 - RODRIGO CRISTIAN HALM, mat. 948.364-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 13/03/95 a 12/03/2002 no total de 2.557 (dois mil quinhentos e cinqüenta e sete) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/954.042/2008 - DAVID SANTOS ZARBINATO, mat. 948.366-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 18/03/96 a 17/03/2004 no total de 2.922 (dois mil novecentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.092/2008 - ROBSON MOURA LESSA, mat. 948.411-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 13/03/95 a 12/08/2000 no total de 1.980 (um mil novecentos e oitenta) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/927.128/2008 - LUIS CLÉBER PEREIRA LESSA, mat. 835.009-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 20/01/86 a 31/07/90 no total de 1.654 (um mil seiscentos e cinqüenta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/986.091/2008 - RENATO DOS SANTOS LEMOS, mat. 931.093-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 02/07/2001 a 10/12/2002 no total de 527 (quinhentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/938.096/2008 - ROGÉRIO SANTOS SILVA, mat. 939.730-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 10/09/90 a 13/11/95 no total de 1.891 (um mil oitocentos e noventa e um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/915.036/2008 - CRISTIANO NEVES DA CUNHA, mat. 939.797-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 15/06/98 a 15/10/2001 no total de 1.219 (um mil duzentos e dezenove) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.095/2008 - EMERSON LUIZ MENEZES DA SILVA, mat. 948.225-8. Anote-se, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 04/10/96 a 02/05/2006 no total de 3.435 (três mil quatrocentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/955.164/2008 - ANTÔNIO MORAIS DE ALMEIDA, mat. 948.355-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 19/06/95 a 31/01/2005 no total de 3.515 (três mil quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/922.241/2008 - FRANK PEREIRA DE SOUZA, mat. 867.883-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/08/91 a 01/07/94 no total de 1.066 (um mil e sessenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/923.114/2008 - ALEXANDRE JOSE WAGNER BOTELHO, mat. 888.272-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/88 a 31/01/92 no total de 1.461 (um mil quatrocentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.094/2008 - CHUBER DO NASCIMENTO PIMENTA, mat. 888.289-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/08/87 a 31/07/91 no total de 1.461 (um mil quatrocentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/922.247/2008 - FÁBIO LUIZ REBELO OURO, mat. 899.258-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/08/2000 a 01/08/2004 no total de 1.462 (um mil e quatrocentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/938.100/2008 - BRUNO DA SILVA RAMOS, mat. 939.824-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/08/2002 a 02/01/2008 no total de 1.981 (um mil novecentos e oitenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/954.055/2008 - MARCIO SILVA PACHECO, mat. 948.361-1. Anote-se, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 06/03/95 a 05/03/2001 no total de 2.192 (dois mil cento e noventa e dois) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/969.080/2008 - JOSENILSON CAVALCANTE DE ALMEIDA, mat. 192.505-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 21/03/77 a 10/01/82 no total de 1.757 (um mil setecentos e cinqüenta e sete) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 12/01/82 a 20/11/90 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/947.079/2008 - FÁBIO DE ASSIS RANGEL, mat. 939.859-5. Anote-se, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 16/01/2007 a 30/01/2008 no total de 363 (seiscentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/927.129/2008 - CARLOS EDUARDO FEITOSA DE SOUZA, mat. 939.778-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói no período de 14/03/2005 a 30/01/2008 no total de 1.051 (um mil e cinqüenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/902.339/2008 - ROMEL CORREA RIBEIRO, mat. 948.290-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Câmara Municipal de Maricá nos períodos de 01/09/98 a 30/12/98, de 01/09/99 a 01/10/2000, e de 03/10/2000 a 01/11/2000 no total de 548 (quinhentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/902.339/2008 - ROMEL CORREA RIBEIRO, mat. 948.290-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Maricá nos períodos de 01/09/2001 a 01/06/2002, de 01/02/2003 a 31/12/2004 e de 02/01/2005 a 10/09/2008 no total de 2.322 (dois mil trezentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 11/09/2008 a 01/10/2008 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/954.055/2008 - MARCIO SILVA PACHECO, mat. 948.361-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Pinheiral no período de 08/01/2007 a 13/05/2008 no total de 491 (quatrocentos e noventa e um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/966.073/2008 - MICHAEL DE SOUZA COSTA, mat. 948.331-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São Gonçalo no período de 07/05/2005 a 10/09/2008 no total de 1.162 (um mil cento e sessenta e dois) dias de efetivo exercício, desconsiderados os dias de 11 a 15/09/2008.\r\nProc. nº E-21/979.078/2008 - IVO MARCOS, mat. 861.184-0. Anote- se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Administração no período de 01/10/88 a 13/01/97 no total de 2.980 (dois mil novecentos e oitenta) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/902.301/2008 - VANDERLEI MARQUES DA SILVA, mat. 948.283-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 01/09/2004 a 03/06/2008 no total de 1.282 (dois mil duzentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/925.122/2008 - ANA LETÍCIA GOUVEIA VIEIRA, mat. 861.152-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social no período de 02/07/96 a 28/06/2001 no total de 1.823 (um mil oitocentos e vinte e três) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/977.037/2008 - ANDRÉ ZEIR CORRÊA BORGES, mat. 939.716-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/07/90 a 19/07/98, de 01/12/98 a 14/06/99, de 01/07/99 a 04/12/99, de 21/03/2000 a 02/07/2001, de 02/05/2002 a 05/02/2003, de 13/02/2003 a 27/02/2004, de 21/02/2004 a 12/08/2007 e de 06/08/2007 a 01/11/2007 no total de 5.780 (cinco mil setecentos e oitenta) dias de efetivo exercício,desconsiderados os períodos 20/07/98 a 30/11/98 e de 06/02/2003 a 12/02/2003 na própria certidão.\r\nProc. nº E-21/947.079/2008 - FÁBIO DE ASSIS RANGEL, mat. 939.859-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social no período de 01/10/92 a 31/12/2006 no total de 5.200 (cinco mil e duzentos) dias de efetivo exercício.\r\nId: 711036\r\n"
        ],
        "711049": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16.12.2008\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, da Professora LENA GEISE, matr. nº 32454-1, no período de 01/02/2009 a 31/01/2010, para realizar pós-doutorado na Universidade da Califórnia, em Berkeley, EUA, sem ônus adicional para UERJ e com ônus CAPES.\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, da Professora LÚCIA MARIA BASTOS PEREIRA DAS NEVES, matr. nº 2671-6, no período de 01/03/2009 a 31/12/2009, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal do Rio de Janeiro e no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - ISCTE, em Portugal, sem ônus adicional para UERJ.\r\nDE 19.12.2008\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora ELIANE FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 3199-7, Técnico Universitário Superior/Contador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do o cargo em comissão de Chefe da Contabilidade da Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor NEIMAR SANTIAGO DA SILVA, matr. nº 6008-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Primeira Secretaria da Câmara Municipal, com ônus para o órgão cessionário, do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor MOACIR ALMEIDA DO NASCIMENTO, matr. nº 4942-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Chefe da Auditoria Interna, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora ISABELA BRAGA COUTINHO BUECHEM, matr. nº 33227-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a cessão da servidora ANA LUCIA SILVA DE SOUZA, matr. nº 6577-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor LUIZ CARLOS GUIMARÃES SERAFIM, matr. nº 34011-7, Agente de Segurança Universitária, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor JOAQUIM PEREIRA NETO, matr. nº 4276-2, Professor Auxiliar, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto ao Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, como membro do Conselho Gestor da parceria FAETEC/LNCC, com base no Convênio de Cooperação Técnica nº 002/200, de 01/12/2000, celebrado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, da Profª ANGELA MOULIN SIMÕES PENALVA, matr. nº 5526-9, no período de 02/02/2009 a 01/08/2009, para realizar pós- doutorado no Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, sem ônus adicional para UERJ.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora LETÍCIA VALLADÃO MIRANDA, matr. nº 26536-3, Enfermeira, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Coordenadora do Programa de Residência em Enfermagem, junto à Divisão de Administração Núcleo Estadual no Rio de Janeiro do Ministério da Saúde, até 31/12/2009, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, em consideração à contrapartida de servidores desse Ministério cedidos a esta Universidade, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a cessão da servidora SHEILA TORRES NUNES, matr. nº 5591-3, Professor Auxiliar, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a cessão da servidora ÍRIS PEREIRA ESCOBAR, matr. nº 5541-8, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Coordenador de Geofísica do Observatório Nacional, do Ministério da Ciência e Tecnologia, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a cessão do servidor JOSÉ RIBAMAR PEREIRA FILHO, matr. nº 33425-0, Professor Assistente, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar exercendo a função gratificada de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-05, junto ao Gabinete do Vereador Adilson Pires, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a cessão do servidor ROBERTO RODRIGUEZ DÓRIA, matr. nº 33447-4, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a cessão da servidora MARIA TEREZA ALMEIDA DE OLIVEIRA, matr. nº 26912-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Tucalo, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a cessão do servidor DJALMA DA COSTA FERREIRA, matr. nº 8181-0, Professor Auxiliar, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Superintendência de Desporto do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a cessão do servidor CARLOS GUIMAR DA FONSECA JUNIOR, matr. nº 33992-9, Agente de Segurança Universitária, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 711049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711051": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\n- ROSA MARIA RODRIGUES ESTEVES, matr. nº 30037-6 - Defiro o Abono de Permanência com validade a contar de 20/11/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 711051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711052": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 16.12.2008\r\n- EUZELI DA SILVA BRANDÃO, matr. 31349-4 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\nDE 18.12.2008\r\n- FRANCISCO JAVIER GUERRERO ORTEGA, matr. 33866-5 - Anote-se o tempo de serviço prestado junto à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/06/99 a 31/08/2001, sem contribuição previdenciária, totalizando 823 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\n.2008\r\n- ANDRÉ LUIZ DE FIGUEIREDO LÁZARO, matr. 7154-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 12/07/72 a 16/10/72, 17/04/74 a 30/01/75, 01/06/76 a 13/06/77, 01/03/78 a 28/02/79 e de 01/03/79 a 28/02/87, totalizando 4.051 dias de exercício.\r\n- MARIALVA DE MELO RABELO, matr. 31004-5 - Anote-se o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa, no período de 30/12/83 a 01/05/87, totalizando 1.195 dias de exercício.\r\n- JANETE JANE VIEIRA, matr. 6785-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 13/09/77 a 16/09/78, totalizando 369 dias de exercício.\r\n- KATIA MARINA DE ARAUJO, matr. 31115-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 14/05/80 a 22/10/81, 01/01/83 a 09/01/87, 02/02/87 a 13/03/87, 01/03/89 a 08/09/89 e de 09/09/89 a 28/02/94, totalizando 3.863 dias de exercício.\r\n- TEREZINHA REGINA NOGUEIRA NAZAR, matr. 34479-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 05/03/79 a 06/02/87 e de 21/11/94 a 26/02/99, totalizando 4.448 dias de exercício.\r\n- TEREZA DE JESUS SIQUEIRA RIOS, matr. 34089-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 20/03/72 a 08/06/72, 09/06/72 a 30/04/76, 01/07/76 a 02/02/78, 22/05/78 a 30/11/78, 01/05/79 a 01/05/88 e de 03/12/90 a 25/05/92, totalizando 6.107 dias de exercício.\r\nDE 07.01.2009\r\n- REINALDO LUIZ FERREIRA, matr. 5614-3 - Fica sem efeito a publicação no D.O. de 29/07/98, bem como sua respectiva retificação no D.O. de 03/08/98, referente ao presente processo.\r\nId: 711052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711054": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 241/2008, expedida em 06.10.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a MERILANDI MARTINS MENDES\r\nDE 29.12.2008\r\n. INDEFIRO.\r\nOLIVEIRA\r\nAUTORIZO o parcelamento.\r\nESTANISLAU FERNANDES CONCEIÇÃO o parcelamento.\r\nMOLETTAo pedido formulado por Alda Rosemberger Moletta, inscrição nº 43/060500-A.\r\n06.01.2009\r\nSANTOSo parcelamento.\r\nId: 711054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711057": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.01.2009\r\no afastamento do Professor CARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA, matrícula nº 10.645-0, no período de 16 a 20 de fevereiro de 2009, para participar no TMS 2009 Annual Meeting & Exhibition, a ser realizado em San Francisco, Califórnia, nos EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento da Professora LIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA, matrícula nº 00703-9, no período de 05 de fevereiro a 09 de março de 2009, para viagem com a finalidade de dar continuidade a pesquisa conjunta com o Instituto de Moscou de Metalurgia e Ciência de Materiais de Baikov (IMRT), a ser realizada na Rússia, sem ônus para o erário público estadual. \r\nId: 711057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711058": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 08.01.2009\r\nDARCILANE DE AZEVEDO ROCHA, auxílio natalidade\r\nId: 711058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711061": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.01.2009\r\nProcesso nº E-11/50.157/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face do servidor VIRGÍLIO GONÇALVES ESTEVES, de Registro de Empresas, matrícula nº 0000113-1, para apurar irregularidades ocorridas noda Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, pela fundamentação exposta no relatório da 4ª COPIA e no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-26/79.500/2003 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face de Professor Docente I - Física - 40 horas, matricula nº 223.571-1, considerando justificadas as faltas interpoladas, apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito à Secretaria de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-11/50.156/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face da servidora DÉIA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, de Registro de Empresas, matrícula nº 0000019-0, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA,pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-11/50.165/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face do servidor JORGE PORTELA, Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0000041-4, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA,pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-11/50.166/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face do servidor CARLOS ROBERTO MARQUES DAS CHAGAS, Auxiliar de Registro de Empresas, matrícula nº 0000012-5, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 711061\r\n"
        ],
        "711078": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.01.2009\r\nProcesso nº E-08/009.064/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (ÁCIDOS GRAXOS POLIINSATURADOS MARINHOS EPA E DHA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: BARENBOIM & CIA LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 3.933,90 (três mil novecentos e trinta e três reais e noventa centavos).\r\nProcesso nº E-08/009.555/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE POLTRONA RECLINÁVEL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: ROTAL HOSPITALAR LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).\r\nProcesso nº E-08/008.643/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2008, para fins de registro de preços, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICO PARA REPRODUÇÃO DE FORMULÁRIOS ESPECIFICOS PARA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE FATORES AMBIENTAIS DE RISCO A SAÚDE, nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe, em favor da empresa: DUO PRINT COM. DE MAT. GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, perfazendo a licitação o valor total de R 386.399,00 (trezentos e oitenta e seis mil trezentos e noventa e nove reais).\r\nDE 06.01.2009\r\nProcesso E-08/090.442/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2008, destinado à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão (CFTV e CÂMERAS), de acordo com as especificações contidas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - no lote 04 pelo valor total de (R 5.022.120,00); CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA - nos lotes 05 e 06 (R 3.823.200,00), DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - nos lotes 03 e 07 pelo valor total de (R 10.865.160,00), TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - nos lotes 02 e 08 pelo valor total de (R 15.076.800,00) e VIGBAN EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - no lote 1 pelo valor total de (R 3.039.600,00). Perfazendo um valor total de R 37.826.880,00 (trinta e sete milhões, oitocentos e vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais).\r\nId: 711078\r\n"
        ],
        "711081": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "\r\nGERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 05/01/2009\r\nProcessos nºs E-03/91074/2008, E-03/91335/2008 e E-03/91629/2008. Arquivem-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 711081\r\n"
        ],
        "711082": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRODUTIVIDADE ANUAL\r\nRecursos Julgados\r\n2006, 2007 e 2008\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nTOTAL\r\n2008\r\n798\r\n740\r\n667\r\n688\r\n247\r\n3.140\r\n2007\r\n1.189\r\n1.236\r\n971\r\n1.025\r\n344\r\n4.765\r\n2006\r\n132\r\n182\r\n191\r\n259\r\n109\r\n873\r\nPRODUTIVIDADE TRIMESTRAL\r\nRecursos Julgados\r\nOutubro, Novembro e Dezembro / 2006, 2007 e 2008\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nTOTAL\r\n08\r\n73\r\n70\r\n38\r\n44\r\n14\r\n239\r\n08\r\n70\r\n79\r\n74\r\n36\r\n13\r\n272\r\n08\r\n68\r\n72\r\n64\r\n68\r\n10\r\n302\r\nTotal/08\r\n213\r\n228\r\n186\r\n116\r\n37\r\n813\r\n07\r\n155\r\n156\r\n173\r\n143\r\n13\r\n640\r\n07\r\n93\r\n122\r\n69\r\n73\r\n9\r\n366\r\n07\r\n131\r\n110\r\n75\r\n75\r\n9\r\n400\r\nTotal/07\r\n379\r\n388\r\n317\r\n291\r\n31\r\n1406\r\n06\r\n7\r\n23\r\n32\r\n28\r\n10\r\n100\r\n06\r\n5\r\n21\r\n29\r\n41\r\n4\r\n100\r\n06\r\n18\r\n35\r\n5\r\n36\r\n11\r\n105\r\nTotal/06\r\n30\r\n79\r\n66\r\n105\r\n25\r\n305\r\nPRODUTIVIDADE TRIMESTRAL\r\nDetalhamento dos Recursos\r\nOutubro, Novembro e Dezembro 2008\r\nOUT\r\nNOV\r\nDEZ\r\nTOTAL\r\nPara Julgamento\r\n280\r\n320\r\n338\r\n938\r\nJulgados\r\n239\r\n272\r\n302\r\n813\r\nProvido - Voluntário\r\n9\r\n16\r\n12\r\n37\r\nProvido - Rec. Ofício\r\n3\r\n4\r\n7\r\n14\r\nDesprovido - Voluntário\r\n57\r\n44\r\n110\r\n211\r\nDesprovido - Rec. Ofício\r\n141\r\n187\r\n150\r\n478\r\nOutras Decisões\r\n29\r\n21\r\n23\r\n73\r\nRecursos Distribuídos\r\n321\r\n513\r\n178\r\n1012\r\nId: 711082\r\n"
        ],
        "711083": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nProdutividade dos Conselheiros\r\nTabela de Dados Estatísticos\r\n8\r\nP R O C E S S O S\r\nSALDO\r\nANTERIOR\r\nDISTRIBUÍDOS*\r\nE/OU COM VISTA\r\nDEVOLVIDOS\r\nNÃO\r\nDEVOLVIDOS\r\nCONSELHEIROS\r\nANTONIO LOPES C. LOURENÇO\r\n16\r\n25\r\n18\r\n23\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n95\r\n105\r\n94\r\n106\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n24\r\n56\r\n31\r\n49\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n27\r\n70\r\n40\r\n57\r\nCHERYL BERNO\r\n1\r\n0\r\n0\r\n1\r\nEDUARDO CAETANO GARCIA\r\n0\r\n73\r\n52\r\n21\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n136\r\n32\r\n20\r\n148\r\nJOSÉ JAYME DE M. OLIVEIRA\r\n0\r\n41\r\n41\r\n0\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA\r\n0\r\n16\r\n103\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n119\r\n87\r\n31\r\n175\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n68\r\n72\r\n29\r\n111\r\nLUIZ CHOR\r\n2\r\n42\r\n30\r\n14\r\nMARCELLO TOURNILLON RAMOS\r\n87\r\n54\r\n59\r\n82\r\nRICARDO G. DE ARAUJO JORGE \r\n95\r\n26\r\n122\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n3\r\n4\r\n3\r\n4\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n0\r\n94\r\n88\r\n6\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n36\r\n66\r\n54\r\n48\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n0\r\n100\r\n100\r\n0\r\nQuantidade de recursos distribuídos entre os meses de de 2008.\r\nprocessos não computados no gráfico anterior, publicado no D.O. do dia 14/10/2008.\r\nde 46 processos não computados no gráfico anterior, publicado no D.O. do dia 14/10/2008.\r\nId: 711083\r\n"
        ],
        "711084": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nOUTUBRO A DEZEMBRO DE 2008\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n505.225\r\n/2008\r\n2. \r\n505.283\r\n/2008\r\n3. \r\n505.274\r\n/2008\r\n4. \r\n505.168\r\n/2008\r\n5. \r\n505.156\r\n08/09/2008\r\n6. \r\n505.144\r\n08/09/2008\r\n7. \r\n505.125\r\n08/09/2008\r\n8. \r\n505.055\r\n08/09/2008\r\n9. \r\n505.159\r\n08/09/2008\r\n10. \r\n505.132\r\n08/09/2008\r\n11. \r\n504.966\r\n08/09/2008\r\n12. \r\n505.216\r\n08/09/2008\r\n13. \r\n504.830\r\n08/09/2008\r\n14. \r\n505.227\r\n08/09/2008\r\n15. \r\n504.980\r\n08/09/2008\r\n16. \r\n26.878\r\n01/10/2008\r\n17. \r\n505.210\r\n01/10/2008\r\n18. \r\n26.723\r\n26/11/2008\r\n19. \r\n31.044\r\n08/12/2008\r\n20. \r\n30.632\r\n08/12/2008\r\n21. \r\n30.337\r\n08/12/2008\r\n22. \r\n32.600\r\n08/12/2008\r\n23. \r\n26.886\r\n11/12/2008\r\nId: 711084\r\n"
        ],
        "711085": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nANTONIO DE PÁDUA PESSOA DE MELLO\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n20.427\r\n/2007\r\n2. \r\n25.550\r\n/2007\r\n3. \r\n25.551\r\n2007\r\n4. \r\n22.119\r\n/2007\r\n5. \r\n22.120\r\n/2007\r\n6. \r\n23.925\r\n/2007\r\n7. \r\n25.538\r\n/2007\r\n8. \r\n23.594\r\n/2007\r\n9. \r\n25.230\r\n/2007\r\n10. \r\n23.637\r\n/2007\r\n11. \r\n900.196\r\n/2007\r\n12. \r\n25.448\r\n/2007\r\n13. \r\n24.546\r\n/2007\r\n14. \r\n26.000\r\n/2007\r\n15. \r\n20.142\r\n/2007\r\n16. \r\n21.463\r\n/2007\r\n17. \r\n25.670\r\n10/01/2008\r\n18. \r\n22.232\r\n21/02/2008\r\n19. \r\n26.271\r\n21/02/2008\r\n20. \r\n272\r\n21/02/2008\r\n21. \r\n26.054\r\n21/02/2008\r\n22. \r\n500.379\r\n10/07/2007\r\n23. \r\n500.380\r\n07/07/2008\r\n24. \r\n30.828\r\n04/11/2008\r\n25. \r\n30.829\r\n04/11/2008\r\n26. \r\n30.839\r\n04/11/2008\r\n27. \r\n30.873\r\n04/11/2008\r\n28. \r\n30.874\r\n04/11/2008\r\n29. \r\n30.882\r\n04/11/2008\r\n30. \r\n31.358\r\n04/11/2008\r\n31. \r\n31.417\r\n04/11/2008\r\n32. \r\n31.451\r\n04/11/2008\r\n33. \r\n31.525\r\n04/11/2008\r\n34. \r\n31.526\r\n04/11/2008\r\n35. \r\n31.527\r\n04/11/2008\r\n36. \r\n31.528\r\n04/11/2008\r\n37. \r\n31.530\r\n04/11/2008\r\n38. \r\n31.532\r\n04/11/2008\r\n39. \r\n31.533\r\n04/11/2008\r\n40. \r\n31.534\r\n04/11/2008\r\n41. \r\n31.535\r\n04/11/2008\r\n42. \r\n31.536\r\n04/11/2008\r\n43. \r\n31.537\r\n04/11/2008\r\n44. \r\n31.538\r\n04/11/2008\r\n45. \r\n31.539\r\n04/11/2008\r\n46. \r\n25.882/30.363\r\n10/12/2008\r\n47. \r\n24.330/30.400\r\n19/11/2008\r\n48. \r\n23.906/31.872\r\n12/11/2008\r\n49. \r\n19.771/31.105\r\n05/11/2008\r\nId: 711085\r\n"
        ],
        "711086": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n502.102\r\n17/07\r\n2. \r\n22.142\r\n24/07\r\n3. \r\n22.809\r\n24/07\r\n4. \r\n25.155\r\n24/07\r\n5. \r\n23.248\r\n09/10\r\n6. \r\n25.394\r\n27/11\r\n7. \r\n25.395\r\n27/11\r\n8. \r\n25.396\r\n27/11\r\n9. \r\n25.397\r\n27/11\r\n10. \r\n25.398\r\n27/11\r\n11. \r\n25.399\r\n27/11\r\n12. \r\n25.400\r\n27/11\r\n13. \r\n25.423\r\n/2008\r\n14. \r\n25.424\r\n13/03\r\n15. \r\n25.196\r\n19/03\r\n16. \r\n25.376\r\n26/03\r\n17. \r\n25.361\r\n03/04\r\n18. \r\n25.453\r\n10/04\r\n19. \r\n25.968\r\n28/04\r\n20. \r\n23.189\r\n28/04\r\n21. \r\n25.335\r\n28/04\r\n22. \r\n25.570\r\n29/04\r\n23. \r\n25.328\r\n29/04\r\n24. \r\n25.205\r\n08/05\r\n25. \r\n25.259\r\n08/05\r\n26. \r\n25.943\r\n08/05\r\n27. \r\n25.869\r\n08/05\r\n28. \r\n25.140\r\n08/05\r\n29. \r\n900.282\r\n08/07\r\n30. \r\n25.986\r\n12/08\r\n31. \r\n26.598\r\n12/08\r\n32. \r\n26.046\r\n21/08\r\n33. \r\n26.047\r\n21/08\r\n34. \r\n26.073\r\n10/09\r\n35. \r\n504.695\r\n16/09\r\n36. \r\n504.691\r\n16/09\r\n37. \r\n504.686\r\n16/09\r\n38. \r\n504.905\r\n08/10\r\n39. \r\n504.961\r\n08/10\r\n40. \r\n31.156\r\n21/10\r\n41. \r\n31.157\r\n21/10\r\n42. \r\n31.158\r\n21/10\r\n43. \r\n31.161\r\n21/10\r\n44. \r\n31.371\r\n23/10\r\n45. \r\n32.080\r\n04/11\r\n46. \r\n32.087\r\n04/11\r\n47. \r\n32.480\r\n11/11\r\n48. \r\n32.481\r\n11/11\r\n49. \r\n32.482\r\n11/11\r\n50. \r\n32.483\r\n11/11\r\n51. \r\n32.484\r\n11/11\r\n52. \r\n32.485\r\n11/11\r\n53. \r\n32.486\r\n11/11\r\n54. \r\n32.487\r\n11/11\r\n55. \r\n32.488\r\n11/11\r\n56. \r\n30.447\r\n13/11\r\n57. \r\n30.072\r\n13/11\r\n58. \r\n30.056\r\n13/11\r\n59. \r\n30.951\r\n13/11\r\n60. \r\n30.431\r\n13/11\r\n61. \r\n30.420\r\n18/11\r\n62. \r\n30.556\r\n18/11\r\n63. \r\n30.439\r\n18/11\r\n64. \r\n30.241\r\n18/11\r\n65. \r\n30.027\r\n18/11\r\n66. \r\n30.035\r\n18/11\r\n67. \r\n30.246\r\n18/11\r\n68. \r\n32.876\r\n25/11\r\n69. \r\n32.880\r\n25/11\r\n70. \r\n32.881\r\n25/11\r\n71. \r\n30.607\r\n25/11\r\n72. \r\n30.266\r\n25/11\r\n73. \r\n32.879\r\n01/12\r\n74. \r\n32.877\r\n01/12\r\n75. \r\n32.874\r\n01/12\r\n76. \r\n32.875\r\n01/12\r\n77. \r\n32.873\r\n01/12\r\n78. \r\n30.690\r\n03/12\r\n79. \r\n30.733\r\n03/12\r\n80. \r\n30.307\r\n03/12\r\n81. \r\n30.109\r\n09/12\r\n82. \r\n30.570\r\n09/12\r\n83. \r\n31.013\r\n09/12\r\n84. \r\n30.496\r\n09/12\r\n85. \r\n30.497\r\n09/12\r\n86. \r\n30.545\r\n09/12\r\n87. \r\n30.999\r\n09/12\r\n88. \r\n30.973\r\n09/12\r\n89. \r\n30.699\r\n09/12\r\n90. \r\n31.046\r\n09/12\r\n91. \r\n32.172\r\n09/12\r\n92. \r\n32.176\r\n09/12\r\n93. \r\n24.633/32.268\r\n19/11/2008\r\n94. \r\n20.233/32.265\r\n12/11/2008\r\n95. \r\n24.295/30.362\r\n05/11/2008\r\n96. \r\n24.293\r\n02/10/2008\r\n97. \r\n25.949\r\n24/09/2008\r\n98. \r\n25.950\r\n24/09/2008\r\n99. \r\n25.951\r\n24/09/2008\r\n100. \r\n20.396\r\n17/09/2008\r\n101. \r\n24.635\r\n21/05/2008\r\n102. \r\n24.636\r\n21/05/2008\r\n103. \r\n24.637\r\n21/05/2008\r\n104. \r\n24.647\r\n21/05/2008\r\n105. \r\n24.648\r\n21/05/2008\r\n106. \r\n24.649\r\n21/05/2008\r\nId: 711086\r\n"
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        "711087": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2008\r\nCHERYL BERNO\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n26.344\r\n16/07/2008\r\nId: 711087\r\n"
        ],
        "711088": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2008\r\nCHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n22.121\r\n/2007\r\n2. \r\n23.608\r\n/2007\r\n3. \r\n21.014\r\n/2007\r\n4. \r\n25.084\r\n/2007\r\n5. \r\n25.467\r\n/2007\r\n6. \r\n25.191\r\n/2007\r\n7. \r\n25.183\r\n/2007\r\n8. \r\n25.920\r\n/2007\r\n9. \r\n26.058\r\n/2007\r\n10. \r\n26.265\r\n10/01/2008\r\n11. \r\n21.947\r\n21/02/2008\r\n12. \r\n26.427\r\n07/07/2008\r\n13. \r\n26.721\r\n05/08/2008\r\n14. \r\n26.603\r\n05/08/2008\r\n15. \r\n008\r\n17/09/2008\r\n16. \r\n30.062\r\n04/11/2008\r\n17. \r\n30.833\r\n04/11/2008\r\n18. \r\n30.836\r\n04/11/2008\r\n19. \r\n30.843\r\n04/11/2008\r\n20. \r\n30.865\r\n04/11/2008\r\n21. \r\n30.870\r\n04/11/2008\r\n22. \r\n30.881\r\n04/11/2008\r\n23. \r\n31.362\r\n04/11/2008\r\n24. \r\n31.363\r\n04/11/2008\r\n25. \r\n31.364\r\n04/11/2008\r\n26. \r\n31.365\r\n04/11/2008\r\n27. \r\n31.366\r\n04/11/2008\r\n28. \r\n31.367\r\n04/11/2008\r\n29. \r\n31.368\r\n04/11/2008\r\n30. \r\n31.425\r\n04/11/2008\r\n31. \r\n31.453\r\n04/11/2008\r\n32. \r\n31.457\r\n04/11/2008\r\n33. \r\n31.458\r\n04/11/2008\r\n34. \r\n31.472\r\n04/11/2008\r\n35. \r\n31.473\r\n04/11/2008\r\n36. \r\n31.493\r\n04/11/2008\r\n37. \r\n31.494\r\n04/11/2008\r\n38. \r\n31.495\r\n04/11/2008\r\n39. \r\n31.496\r\n04/11/2008\r\n40. \r\n31.497\r\n04/11/2008\r\n41. \r\n31.498\r\n04/11/2008\r\n42. \r\n31.499\r\n04/11/2008\r\n43. \r\n31.500\r\n04/11/2008\r\n44. \r\n31.501\r\n04/11/2008\r\n45. \r\n31.502\r\n04/11/2008\r\n46. \r\n31.503\r\n04/11/2008\r\n47. \r\n31.504\r\n04/11/2008\r\n48. \r\n30.013\r\n19/11/2008\r\n49. \r\n32.526\r\n19/11/2008\r\n50. \r\n25.698\r\n10/12/2008\r\n51. \r\n24.027/32.796\r\n03/12/2008\r\n52. \r\n22.801/30.678\r\n19/11/2008\r\n53. \r\n20.541/30.515\r\n19/11/2008\r\n54. \r\n25.825/30.510\r\n12/11/2008\r\n55. \r\n25.148/30.952\r\n05/11/2008\r\n56. \r\n22.008\r\n17/09/2008\r\n57. \r\n22.079\r\n13/08/2008\r\nId: 711088\r\n"
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        "711089": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nDEZEMBRO DE 2008\r\nCONSELHEIRO EDUARDO CAETANO GARCIA\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n26.186\r\n10/11/2008\r\n2. \r\n26.736\r\n10/11/2008\r\n3. \r\n26.869\r\n10/11/2008\r\n4. \r\n26.288\r\n10/11/2008\r\n5. \r\n26.289\r\n10/11/2008\r\n6. \r\n26.133\r\n10/11/2008\r\n7. \r\n25.884\r\n10/11/2008\r\n8. \r\n26.398\r\n10/11/2008\r\n9. \r\n30.196\r\n10/11/2008\r\n10. \r\n21.965\r\n10/11/2008\r\n11. \r\n26.392\r\n18/11/2008\r\n12. \r\n26.864\r\n18/11/2008\r\n13. \r\n30.765\r\n18/11/2008\r\n14. \r\n504.899\r\n08/12/2008\r\n15. \r\n30.098\r\n08/12/2008\r\n16. \r\n30.026\r\n08/12/2008\r\n17. \r\n30.457\r\n08/12/2008\r\n18. \r\n32.224\r\n08/12/2008\r\n19. \r\n25.048/32.907\r\n03/12/2008\r\n20. \r\n21.230/32.793\r\n19/11/2008\r\n21. \r\n24.724/30.919\r\n10/12/2008\r\nId: 711089\r\n"
        ],
        "711090": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2008\r\nNº\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n21.782\r\n26/07/2007\r\n2. \r\n22.597\r\n26/07/2007\r\n3. \r\n23.199\r\n26/07/2007\r\n4. \r\n22.219\r\n04/07/2007\r\n5. \r\n19.663\r\n04/07/2007\r\n6. \r\n22.862\r\n04/07/2007\r\n7. \r\n24.420\r\n04/07/2007\r\n8. \r\n24.540\r\n04/07/2007\r\n9. \r\n20.498\r\n04/07/2007\r\n10. \r\n20.043\r\n04/07/2007\r\n11. \r\n22.489\r\n04/07/2007\r\n12. \r\n17.592\r\n04/07/2007\r\n13. \r\n21.532\r\n04/07/2007\r\n14. \r\n20.834\r\n15/08/2007\r\n15. \r\n20.835\r\n15/08/2007\r\n16. \r\n20.319\r\n15/08/2007\r\n17. \r\n19.998\r\n15/08/2007\r\n18. \r\n21.013\r\n15/08/2007\r\n19. \r\n20.200\r\n15/08/2007\r\n20. \r\n21.528\r\n15/08/2007\r\n21. \r\n20.979\r\n15/08/2007\r\n22. \r\n25.720\r\n15/08/2007\r\n23. \r\n21.677\r\n15/08/2007\r\n24. \r\n24.827\r\n15/08/2007\r\n25. \r\n25.516\r\n15/08/2007\r\n26. \r\n21.600\r\n08/10/2007\r\n27. \r\n23.078\r\n08/10/2007\r\n28. \r\n18.599\r\n08/10/2007\r\n29. \r\n19.865\r\n08/10/2007\r\n30. \r\n25.455\r\n08/10/2007\r\n31. \r\n25.456\r\n08/10/2007\r\n32. \r\n21.560\r\n08/10/2007\r\n33. \r\n20.048\r\n08/10/2007\r\n34. \r\n25.326\r\n08/10/2007\r\n35. \r\n24.832\r\n08/10/2007\r\n36. \r\n23.442\r\n08/10/2007\r\n37. \r\n22.893\r\n08/10/2007\r\n38. \r\n24.966\r\n08/10/2007\r\n39. \r\n24.968\r\n08/10/2007\r\n40. \r\n24.404\r\n29/10/2007\r\n41. \r\n24.266\r\n12/11/2007\r\n42. \r\n25.102\r\n12/11/2007\r\n43. \r\n22.787\r\n12/11/2007\r\n44. \r\n23.547\r\n12/11/2007\r\n45. \r\n23.555\r\n12/11/2007\r\n46. \r\n23.543\r\n12/11/2007\r\n47. \r\n18.865\r\n12/11/2007\r\n48. \r\n18.868\r\n12/11/2007\r\n49. \r\n22.593\r\n12/11/2007\r\n50. \r\n25.116\r\n12/11/2007\r\n51. \r\n24.096\r\n12/11/2007\r\n52. \r\n20.059\r\n12/11/2007\r\n53. \r\n17.413\r\n12/11/2007\r\n54. \r\n25.693\r\n12/11/2007\r\n55. \r\n25.783\r\n09/01/2008\r\n56. \r\n25.750\r\n09/01/2008\r\n57. \r\n25.166\r\n09/01/2008\r\n58. \r\n25.351\r\n17/01/2008\r\n59. \r\n25.054\r\n12/02/2008\r\n60. \r\n25.512\r\n12/02/2008\r\n61. \r\n25.752\r\n12/02/2008\r\n62. \r\n24.513\r\n12/02/2008\r\n63. \r\n25.713\r\n12/02/2008\r\n64. \r\n25.170\r\n12/02/2008\r\n65. \r\n23.644\r\n1202/2008\r\n66. \r\n25.911\r\n1202/2008\r\n67. \r\n25.065\r\n1202/2008\r\n68. \r\n25.686\r\n1202/2008\r\n69. \r\n23.908\r\n19/02/2008\r\n70. \r\n26.193\r\n19/02/2008\r\n71. \r\n26.194\r\n19/02/2008\r\n72. \r\n25.625\r\n19/02/2008\r\n73. \r\n25.372\r\n19/02/2008\r\n74. \r\n26.356\r\n19/02/2008\r\n75. \r\n24.105\r\n17/04/2008\r\n76. \r\n24.746\r\n16/06/2008\r\n77. \r\n23.886\r\n16/06/2008\r\n78. \r\n25.811\r\n16/06/2008\r\n79. \r\n25.744\r\n16/06/2008\r\n80. \r\n25.359\r\n09/07/2008\r\n81. \r\n25.426\r\n09/07/2008\r\n82. \r\n25.898\r\n09/07/2008\r\n83. \r\n25.903\r\n22/07/2008\r\n84. \r\n25.261\r\n22/07/2008\r\n85. \r\n25.078\r\n22/07/2008\r\n86. \r\n23.788\r\n12/08/2008\r\n87. \r\n26.640\r\n12/08/2008\r\n88. \r\n23.812\r\n20/08/2008\r\n89. \r\n25.589\r\n03/09/2008\r\n90. \r\n23.816\r\n03/09/2008\r\n91. \r\n30.069\r\n22/09/2008\r\n92. \r\n26.748\r\n22/09/2008\r\n93. \r\n504.420\r\n22/09/2008\r\n94. \r\n23.812\r\n30/08/2008\r\n95. \r\n26.306\r\n19/02/2008\r\n96. \r\n23.788\r\n12/08/2008\r\n97. \r\n22.136\r\n12/08/2008\r\n98. \r\n25.426\r\n09/07/2008\r\n99. \r\n25.166\r\n09/01/2008\r\n100. \r\n504.429\r\n26/11/2008\r\n101. \r\n20.971\r\n03/09/2008\r\n102. \r\n24.933\r\n16/07/2008\r\n103. \r\n25.231\r\n21/05/2008\r\nId: 711090\r\n"
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            "2009-01-12 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2008\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n1. \r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n2. \r\n20.578\r\n/2007\r\n3. \r\n15.968\r\n/2007\r\n4. \r\n22.839\r\n/2007\r\n5. \r\n25.498\r\n/2007\r\n6. \r\n25.499\r\n/2007\r\n7. \r\n500.591\r\n/2007\r\n8. \r\n24.470\r\n/2007\r\n9. \r\n21.765\r\n/2007\r\n10. \r\n23.807\r\n/2007\r\n11. \r\n24.798\r\n/2007\r\n12. \r\n24.943\r\n/2007\r\n13. \r\n23.458\r\n/2007\r\n14. \r\n23.460\r\n/2007\r\n15. \r\n23.670\r\n/2007\r\n16. \r\n23.669\r\n/2007\r\n17. \r\n23.668\r\n/2007\r\n18. \r\n23.945\r\n/2007\r\n19. \r\n23.073\r\n/2007\r\n20. \r\n502.195\r\n05/12/2007\r\n21. \r\n22.861\r\n/2007\r\n22. \r\n24.859\r\n/2007\r\n23. \r\n25.181\r\n/2007\r\n24. \r\n25.206\r\n/2007\r\n25. \r\n25.053\r\n/2007\r\n26. \r\n25.035\r\n/2007\r\n27. \r\n25.023\r\n/2007\r\n28. \r\n24.975\r\n/2007\r\n29. \r\n24.971\r\n/2007\r\n30. \r\n24.924\r\n/2007\r\n31. \r\n24.728\r\n/2007\r\n32. \r\n24.588\r\n/2007\r\n33. \r\n24.566\r\n/2007\r\n34. \r\n24.504\r\n/2007\r\n35. \r\n24.459\r\n/2007\r\n36. \r\n24.299\r\n/2007\r\n37. \r\n25.683\r\n/2008\r\n38. \r\n25.656\r\n/2008\r\n39. \r\n21.441\r\n/2008\r\n40. \r\n23.190\r\n/2008\r\n41. \r\n25.554\r\n/2008\r\n42. \r\n25.325\r\n/2008\r\n43. \r\n25.605\r\n/2008\r\n44. \r\n25.544\r\n/2008\r\n45. \r\n25.507\r\n/2008\r\n46. \r\n23.973\r\n/2008\r\n47. \r\n23.974\r\n/2008\r\n48. \r\n23.975\r\n/2008\r\n49. \r\n23.976\r\n/2008\r\n50. \r\n23.977\r\n/2008\r\n51. \r\n23.978\r\n/2008\r\n52. \r\n24.129\r\n/2008\r\n53. \r\n25.101\r\n/2008\r\n54. \r\n25.111\r\n/2008\r\n55. \r\n25.619\r\n/2008\r\n56. \r\n900.226\r\n/2008\r\n57. \r\n23.687\r\n/2008\r\n58. \r\n26.491\r\n/2008\r\n59. \r\n26.492\r\n/2008\r\n60. \r\n26.489\r\n/2008\r\n61. \r\n26.493\r\n/2008\r\n62. \r\n26.488\r\n/2008\r\n63. \r\n26.448\r\n/2008\r\n64. \r\n26.605\r\n/2008\r\n65. \r\n24.261\r\n14/02/2008\r\n66. \r\n21.781\r\n28/05/2008\r\n67. \r\n25.675\r\n07/04/2008\r\n68. \r\n503.786\r\n18/02/2008\r\n69. \r\n503.151\r\n23/01/2008\r\n70. \r\n500.287\r\n30/11/2007\r\n71. \r\n501.240\r\n20/02/2008\r\n72. \r\n23.585\r\n05/05/2008\r\n73. \r\n23.627\r\n05/05/2008\r\n74. \r\n22.423\r\n07/05/2008\r\n75. \r\n21.543\r\n20/05/2008\r\n76. \r\n23.508\r\n08/04/2008\r\n77. \r\n25.018\r\n15/04/2008\r\n78. \r\n25.197\r\n08/04/2008\r\n79. \r\n9\r\n08/04/2008\r\n80. \r\n24.868\r\n26/02/2008\r\n81. \r\n24.919\r\n23/01/2008\r\n82. \r\n25.592\r\n16/01/2008\r\n83. \r\n25.594\r\n15/01/2008\r\n84. \r\n25.593\r\n15/01/2008\r\n85. \r\n24.714\r\n04/12/2007\r\n86. \r\n21.731\r\n31/03/2008\r\n87. \r\n24.863\r\n26/02/2008\r\n88. \r\n23.149\r\n07/04/2008\r\n89. \r\n23.292\r\n12/02/2008\r\n90. \r\n20.618\r\n04/03/2008\r\n91. \r\n22.908\r\n16/01/2008\r\n92. \r\n25.362\r\n15/04/2008\r\n93. \r\n23.890\r\n16/01/2008\r\n94. \r\n22.855\r\n13/12/2007\r\n95. \r\n22.856\r\n13/12/2007\r\n96. \r\n23.941\r\n18/12/2007\r\n97. \r\n25.792\r\n12/02/2008\r\n98. \r\n25.793\r\n12/02/2008\r\n99. \r\n25.795\r\n12/02/2008\r\n100. \r\n25.794\r\n12/02/2008\r\n101. \r\n26.481\r\n16/07/2008\r\n102. \r\n26.482\r\n16/07/2008\r\n103. \r\n26.479\r\n16/07/2008\r\n104. \r\n504.788\r\n30/07/2008\r\n105. \r\n504.790\r\n30/07/2008\r\n106. \r\n25.821\r\n30/07/2008\r\n107. \r\n25.822\r\n30/07/2008\r\n108. \r\n25.824\r\n30/07/2008\r\n109. \r\n26.399\r\n30/07/2008\r\n110. \r\n26.490\r\n30/07/2008\r\n111. \r\n25.853\r\n08/09/2008\r\n112. \r\n25.865\r\n08/09/2008\r\n113. \r\n24.434\r\n13/05/2008\r\n114. \r\n500.539\r\n28/05/2008\r\n115. \r\n24.332\r\n22/08/2008\r\n116. \r\n25.177\r\n27/08/2008\r\n117. \r\n23.639\r\n27/08/2008\r\n118. \r\n25.944\r\n13/10/2008\r\n119. \r\n25.952\r\n13/10/2008\r\n120. \r\n25.977\r\n13/10/2008\r\n121. \r\n25.982\r\n13/10/2008\r\n122. \r\n25.987\r\n13/10/2008\r\n123. \r\n25.993\r\n13/10/2008\r\n124. \r\n26.130\r\n13/10/2008\r\n125. \r\n26.131\r\n13/10/2008\r\n126. \r\n26.132\r\n13/10/2008\r\n127. \r\n26.149\r\n13/10/2008\r\n128. \r\n26.192\r\n13/10/2008\r\n129. \r\n26.445\r\n10/11/2008\r\n130. \r\n26.771\r\n10/11/2008\r\n131. \r\n26.387\r\n10/11/2008\r\n132. \r\n26.326\r\n10/11/2008\r\n133. \r\n26.303\r\n10/11/2008\r\n134. \r\n26.287\r\n10/11/2008\r\n135. \r\n26.234\r\n10/11/2008\r\n136. \r\n26.228\r\n10/11/2008\r\n137. \r\n26.168\r\n10/11/2008\r\n138. \r\n26.139\r\n10/11/2008\r\n139. \r\n20.602\r\n10/11/2008\r\n140. \r\n26.308\r\n10/11/2008\r\n141. \r\n30.588\r\n10/11/2008\r\n142. \r\n505.345\r\n10/11/2008\r\n143. \r\n30.983\r\n10/11/2008\r\n144. \r\n22.302/31.184\r\n02/10/2008\r\n145. \r\n23.982\r\n17/09/2008\r\n146. \r\n25.812/30.339\r\n27/08/2008\r\n147. \r\n22.880\r\n18/06/2008\r\n148. \r\n23.959\r\n25/06/2008\r\nId: 711091\r\n"
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            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2008\r\nLUIZ CHOR\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n01\r\n26.186\r\n10/11/2008\r\n02\r\n26.736\r\n10/11/2008\r\n03\r\n26.869\r\n10/11/2008\r\n04\r\n26.288\r\n10/11/2008\r\n05\r\n26.289\r\n10/11/2008\r\n06\r\n26.133\r\n10/11/2008\r\n07\r\n25.884\r\n10/11/2008\r\n08\r\n26.398\r\n10/11/2008\r\n09\r\n30.196\r\n10/11/2008\r\n10\r\n21.965\r\n10/11/2008\r\n11\r\n26.392\r\n18/11/2008\r\n12\r\n26.864\r\n18/11/2008\r\n13\r\n30.765\r\n18/11/2008\r\n14\r\n21.055\r\n03/09/2008\r\nId: 711092\r\n"
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            "2009-01-12 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2008\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n18.687\r\n17/07\r\n2. \r\n16.968\r\n17/07\r\n3. \r\n23.971\r\n17/07\r\n4. \r\n20.423\r\n17/07\r\n5. \r\n24.424\r\n17/07\r\n6. \r\n21.242\r\n07/08\r\n7. \r\n24.140\r\n18/09\r\n8. \r\n23.824\r\n18/09\r\n9. \r\n23.557\r\n20/09\r\n10. \r\n23.462\r\n02/10\r\n11. \r\n23.604\r\n08/10\r\n12. \r\n22.206\r\n08/10\r\n13. \r\n20.565\r\n08/10\r\n14. \r\n23.814\r\n08/10\r\n15. \r\n20.401\r\n08/10\r\n16. \r\n24.963\r\n08/10\r\n17. \r\n24.964\r\n08/10\r\n18. \r\n24.707\r\n09/10\r\n19. \r\n22.126\r\n09/10\r\n20. \r\n24.760\r\n09/10\r\n21. \r\n24.761\r\n09/10\r\n22. \r\n24.762\r\n09/10\r\n23. \r\n24.587\r\n10/10\r\n24. \r\n24.260\r\n10/10\r\n25. \r\n22.022\r\n10/10\r\n26. \r\n18.188\r\n16/10\r\n27. \r\n22.837\r\n16/10\r\n28. \r\n21.584\r\n16/10\r\n29. \r\n21.580\r\n16/10\r\n30. \r\n21.573\r\n16/10\r\n31. \r\n20.581\r\n16/10\r\n32. \r\n22.246\r\n17/10\r\n33. 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            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2008\r\nMARCELLO TOURNILLON RAMOS\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n22.594\r\n/2007\r\n2. \r\n22.306\r\n/2007\r\n3. \r\n25.509\r\n/2007\r\n4. \r\n20.225\r\n/2007\r\n5. \r\n21.931\r\n/2007\r\n6. \r\n23.609\r\n17/10/2007\r\n7. \r\n25.332\r\n/2007\r\n8. \r\n25.992\r\n23/11/2007\r\n9. \r\n17.159\r\n\r\n10. \r\n503.949\r\n/2007\r\n11. \r\n25.021\r\n17/12/2007\r\n12. \r\n25.117\r\n17/12/2007\r\n13. \r\n24.457\r\n17/12/2007\r\n14. \r\n25.488\r\n17/12/2007\r\n15. \r\n25.489\r\n17/12/2007\r\n16. \r\n25.676\r\n10/01/2008\r\n17. \r\n25.716\r\n10/01/2008\r\n18. \r\n22.269\r\n21/02/2008\r\n19. \r\n20.161\r\n21/02/2008\r\n20. \r\n26.745\r\n05/08/2008\r\n21. \r\n22.892\r\n17/09/2008\r\n22. \r\n23.070\r\n03/09/2008\r\n23. \r\n23.147\r\n13/08/2008\r\n24. \r\n21.575\r\n06/08/2008\r\n25. \r\n21.576\r\n06/08/2008\r\n26. \r\n20.628\r\n12/03/2008\r\n27. \r\n25.147\r\n13/02/2008\r\n28. \r\n30.017\r\n08/10/2008\r\n29. \r\n30.082\r\n04/11/2008\r\n30. \r\n30.830\r\n04/11/2008\r\n31. \r\n30.831\r\n04/11/2008\r\n32. \r\n30.866\r\n04/11/2008\r\n33. \r\n30.868\r\n04/11/2008\r\n34. \r\n30.872\r\n04/11/2008\r\n35. \r\n30.875\r\n04/11/2008\r\n36. \r\n31.357\r\n04/11/2008\r\n37. \r\n31.416\r\n04/11/2008\r\n38. \r\n31.419\r\n04/11/2008\r\n39. \r\n31.423\r\n04/11/2008\r\n40. \r\n31.455\r\n04/11/2008\r\n41. \r\n31.456\r\n04/11/2008\r\n42. \r\n31.474\r\n04/11/2008\r\n43. \r\n31.475\r\n04/11/2008\r\n44. \r\n31.476\r\n04/11/2008\r\n45. \r\n31.479\r\n04/11/2008\r\n46. \r\n31.480\r\n04/11/2008\r\n47. \r\n31.481\r\n04/11/2008\r\n48. \r\n31.482\r\n04/11/2008\r\n49. \r\n31.483\r\n04/11/2008\r\n50. \r\n31.484\r\n04/11/2008\r\n51. \r\n31.485\r\n04/11/2008\r\n52. \r\n31.486\r\n04/11/2008\r\n53. \r\n31.487\r\n04/11/2008\r\n54. \r\n31.488\r\n04/11/2008\r\n55. \r\n31.489\r\n04/11/2008\r\n56. \r\n31.490\r\n04/11/2008\r\n57. \r\n31.491\r\n04/11/2008\r\n58. \r\n31.492\r\n04/11/2008\r\n59. \r\n30.551\r\n05/11/2008\r\n60. \r\n32.550\r\n19/11/2008\r\n61. \r\n32.554\r\n19/11/2008\r\n62. \r\n30.485\r\n15/12/2008\r\n63. \r\n30.619\r\n15/12/2008\r\n64. \r\n30.648\r\n15/12/2008\r\n65. \r\n30.707\r\n15/12/2008\r\n66. \r\n30.982\r\n15/12/2008\r\n67. \r\n32.169\r\n15/12/2008\r\n68. \r\n22.231/32.906\r\n03/12/2008\r\n69. \r\n22.378/31.258\r\n19/11/2008\r\n70. \r\n22.295/31.871\r\n12/11/2008\r\n71. \r\n25.072/31.869\r\n05/11/2008\r\n72. \r\n20.795/30.399\r\n05/11/2008\r\n73. \r\n24.843/31.191\r\n08/10/2008\r\n74. \r\n25.192/30.666\r\n08/10/2008\r\n75. \r\n21.895/30.802\r\n02/10/2008\r\n76. \r\n22.892/30.372\r\n17/09/2008\r\n77. \r\n23.070/30.377\r\n03/09/2008\r\n78. \r\n23.147\r\n13/08/2008\r\n79. \r\n21.575\r\n06/08/2008\r\n80. \r\n21.576\r\n06/08/2008\r\n81. \r\n20.628\r\n12/03/2008\r\n82. \r\n25.147\r\n13/02/2008\r\nId: 711095\r\n"
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            "2009-01-12 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2008\r\nNº\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n21.992\r\n11/02/2007\r\n2. \r\n21.693\r\n14/02/2007\r\n3. \r\n23.700\r\n16/07/2007\r\n4. \r\n22.264\r\n20/08/2007\r\n5. \r\n502.813\r\n10/09/2007\r\n6. \r\n500.548\r\n18/09/2007\r\n7. \r\n900.152\r\n10/10/2007\r\n8. \r\n900.160\r\n10/10/2007\r\n9. \r\n19.785\r\n29/10/2007\r\n10. \r\n21.734\r\n29/10/2007\r\n11. \r\n23.391\r\n05/11/2007\r\n12. \r\n23.834\r\n05/11/2007\r\n13. \r\n24.296\r\n05/11/2007\r\n14. \r\n25.555\r\n05/11/2007\r\n15. \r\n25.029\r\n05/11/2007\r\n16. \r\n19.786\r\n06/11/2007\r\n17. \r\n23.928\r\n27/11/2007\r\n18. \r\n20.369\r\n04/12/2007\r\n19. \r\n19.526\r\n10/12/2007\r\n20. \r\n21.693\r\n14/12/2007\r\n21. \r\n20.212\r\n17/01/2008\r\n22. \r\n25835\r\n17/01/2008\r\n23. \r\n25.840\r\n17/01/2008\r\n24. \r\n23.258\r\n21/01/2008\r\n25. \r\n25.858\r\n22/01/2008\r\n26. \r\n25.863\r\n22/01/2008\r\n27. \r\n25.487\r\n24/01/2008\r\n28. \r\n25.537\r\n24/01/2008\r\n29. \r\n900.198\r\n24/01/2008\r\n30. \r\n24.641\r\n25/01/2008\r\n31. \r\n24.450\r\n11/02/2008\r\n32. \r\n503.820\r\n13/02/2008\r\n33. \r\n503.990\r\n18/02/2008\r\n34. \r\n24.750\r\n18/02/2008\r\n35. \r\n900.190\r\n18/02/2008\r\n36. \r\n25.602\r\n19/02/2008\r\n37. \r\n25.373\r\n20/02/2008\r\n38. \r\n25.466\r\n20/02/2008\r\n39. \r\n25.760\r\n20/02/2008\r\n40. \r\n24.486\r\n27/02/2008\r\n41. \r\n25.601\r\n27/02/2008\r\n42. \r\n26.232\r\n27/02/2008\r\n43. \r\n900.214\r\n18/03/2008\r\n44. \r\n24.764\r\n27/03/2008\r\n45. \r\n25.330\r\n27/03/2008\r\n46. \r\n25.331\r\n27/03/2008\r\n47. \r\n25.826\r\n27/03/2008\r\n48. \r\n25.432\r\n01/04/2008\r\n49. \r\n26.341\r\n01/04/2008\r\n50. \r\n23.509\r\n06/04/2008\r\n51. \r\n25.936\r\n08/04/2008\r\n52. \r\n24.610\r\n10/04/2008\r\n53. \r\n25.562\r\n10/04/2008\r\n54. \r\n25.568\r\n10/04/2008\r\n55. \r\n25.028\r\n11/04/2008\r\n56. \r\n25.659\r\n11/04/2008\r\n57. \r\n25.690\r\n11/04/2008\r\n58. \r\n503.276\r\n11/04/2008\r\n59. \r\n21.087\r\n15/04/2008\r\n60. \r\n19.401\r\n16/04/2008\r\n61. \r\n25.060\r\n06/05/2008\r\n62. \r\n22.054\r\n07/05/2008\r\n63. \r\n25.412\r\n13/05/2008\r\n64. \r\n25.740\r\n19/05/2008\r\n65. \r\n25.699\r\n21/05/2008\r\n66. \r\n26.027\r\n26/05/2008\r\n67. \r\n26.037\r\n26/05/2008\r\n68. \r\n26.044\r\n26/05/2008\r\n69. \r\n25.937\r\n03/06/2008\r\n70. \r\n25.938\r\n03/06/2008\r\n71. \r\n25.935\r\n04/06/2008\r\n72. \r\n25.999\r\n06/06/2008\r\n73. \r\n25.182\r\n10/06/2008\r\n74. \r\n25.976\r\n11/06/2008\r\n75. \r\n26.350\r\n16/06/2008\r\n76. \r\n25.122\r\n16/06/2008\r\n77. \r\n504.198\r\n17/06/2008\r\n78. \r\n24.754\r\n17/06/2008\r\n79. \r\n24.559\r\n24/06/2008\r\n80. \r\n900.243\r\n08/07/2008\r\n81. \r\n900.244\r\n08/07/2008\r\n82. \r\n504.313\r\n23/07/2008\r\n83. \r\n504.180\r\n30/07/2008\r\n84. \r\n24.398\r\n19/08/2008\r\n85. \r\n24.399\r\n19/08/2008\r\n86. \r\n25.224\r\n20/08/2008\r\n87. \r\n24.536\r\n20/08/2008\r\n88. \r\n504.749\r\n04/09/2008\r\n89. \r\n24.976\r\n15/09/2008\r\n90. \r\n21.988\r\n16/09/2008\r\n91. \r\n26.604\r\n17/09/2008\r\n92. \r\n504.519\r\n22/09/2008\r\n93. \r\n25.379\r\n24/09/2008\r\n94. \r\n25.380\r\n24/09/2008\r\n95. \r\n25.984\r\n24/09/2008\r\n96. \r\n25.912\r\n01/10/2008\r\n97. \r\n24.634\r\n02/10/2008\r\n98. \r\n900.305\r\n06/10/2008\r\n99. \r\n26.500\r\n06/10/2008\r\n100. \r\n504.503\r\n09/10/2008\r\n101. \r\n26.128\r\n13/10/2008\r\n102. \r\n502.032\r\n08/05/2008\r\n103. \r\n22.077\r\n12/05/2008\r\n104. \r\n17.320\r\n01/08/2008\r\n105. \r\n503.899\r\n26/11/2008\r\n106. \r\n20.659\r\n26/11/2008\r\n107. \r\n18.033/33.104\r\n10/12/2008\r\n108. \r\n25.761/30.360\r\n03/12/2008\r\n109. \r\n24.632/30.528\r\n19/11/2008\r\n110. \r\n24.932/32.267\r\n12/11/2008\r\n111. \r\n20.953/31.099\r\n12/11/2008\r\n112. \r\n23.918/32.549\r\n12/11/2008\r\n113. \r\n22.794\r\n05/11/2008\r\n114. \r\n25.465\r\n08/10/2008\r\n115. \r\n25.814/30.168\r\n02/10/2008\r\n116. \r\n22.571/30.512\r\n17/09/2008\r\n117. \r\n25.484\r\n03/09/2008\r\n118. \r\n23.596\r\n27/08/2008\r\n119. \r\n24.288\r\n16/07/2008\r\n120. \r\n24.289\r\n16/07/2008\r\n121. \r\n24.290\r\n16/07/2008\r\n122. \r\n24.294\r\n16/07/2008\r\nId: 711096\r\n"
        ],
        "711097": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n26.036\r\n10/11/2008\r\n2. \r\n30.067\r\n18/11/2008\r\n3. \r\n32.259\r\n08/12/2008\r\n4. \r\n32.187\r\n08/12/2008\r\n5. \r\n32.188\r\n08/12/2008\r\n6. \r\n25.374/30.912\r\n03/12/2008\r\nId: 711097\r\n"
        ],
        "711098": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2008\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n31.002\r\n03/12\r\n2. \r\n30.521\r\n03/12\r\n3. \r\n30.491\r\n03/12\r\n4. \r\n32.883\r\n03/12\r\nId: 711098\r\n"
        ],
        "711099": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2008\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n26.419\r\n/2008\r\n2. \r\n25.966\r\n30/07/2008\r\n3. \r\n25.963\r\n30/07/2008\r\n4. \r\n25.876\r\n20/08/2008\r\n5. \r\n25.877\r\n20/08/2008\r\n6. \r\n25.878\r\n20/08/2008\r\n7. \r\n25.879\r\n20/08/2008\r\n8. \r\n25.880\r\n20/08/2008\r\n9. \r\n25.881\r\n20/08/2008\r\n10. \r\n25.839\r\n20/08/2008\r\n11. \r\n25.729\r\n18/09/2008\r\n12. \r\n25.931\r\n13/10/2008\r\n13. \r\n25.896\r\n13/10/2008\r\n14. \r\n25.921\r\n13/10/2008\r\n15. \r\n25.948\r\n13/10/2008\r\n16. \r\n30.006\r\n10/11/2008\r\n17. \r\n25.828\r\n10/11/2008\r\n18. \r\n26.298\r\n10/11/2008\r\n19. \r\n26.026\r\n10/11/2008\r\n20. \r\n26.643\r\n10/11/2008\r\n21. \r\n26.160\r\n10/11/2008\r\n22. \r\n26.349\r\n10/11/2008\r\n23. \r\n26.095\r\n10/11/2008\r\n24. \r\n26.565\r\n10/11/2008\r\n25. \r\n26.577\r\n10/11/2008\r\n26. \r\n505.350\r\n10/11/2008\r\n27. \r\n30.972\r\n10/11/2008\r\n28. \r\n26.140\r\n18/11/2008\r\n29. \r\n26.141\r\n18/11/2008\r\n30. \r\n26.201\r\n18/11/2008\r\n31. \r\n26.785\r\n18/11/2008\r\n32. \r\n30.441\r\n18/11/2008\r\n33. \r\n30.558\r\n18/11/2008\r\n34. \r\n31.016\r\n18/11/2008\r\n35. \r\n900.300\r\n18/11/2008\r\n36. \r\n30.787\r\n08/12/2008\r\n37. \r\n32.193\r\n08/12/2008\r\n38. \r\n32.241\r\n08/12/2008\r\n39. \r\n23.790/31.294\r\n10/12/2008\r\n40. \r\n20.044\r\n03/12/2008\r\n41. \r\n25.142/30.910\r\n19/11/2008\r\n42. \r\n24.626/30.361\r\n12/11/2008\r\n43. \r\n19.885/31.870\r\n05/11/2008\r\n44. \r\n25.714/30.885\r\n05/11/2008\r\n45. \r\n24.326/30.308\r\n08/10/2008\r\n46. \r\n21.936/31.111\r\n02/10/2008\r\n47. \r\n22.072\r\n21/05/2008\r\n48. \r\n22.073\r\n21/05/2008\r\nId: 711099\r\n"
        ],
        "711102": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n29.12.2008\r\nmatr. 08/105.411-6.\r\nmatr. 08/104.304-4.\r\no requerimento, por ausência de amparo legal.\r\nLECY CUNHA FERNANDES DAS SILVAmatr. 08/104.401-8, a partir de 13.11.2008.\r\nmatr. 08/105.062-7, a partir de 21.11.2008.\r\nCELIA JUDITH MASCARENHAS GUIMARÃESmatr. 08/100.761-9, a partir de 09.09.2008.\r\nmatr. 08/103.690-7, a partir de 01.06.2008.\r\nmatr. 08/101.689-1, a partir de 02.05.2008.\r\no abono de permanência até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988. \r\n, matr. 08/101.796-4.\r\nmatr. 08/104.301-0.\r\nmatr. 08/103.691-5.\r\nmatr. 08/103.636-0.\r\no abono de permanência a partir da publicação até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constutucional nº 41/2003.\r\nId: 711102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711117": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23/12/2008\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº Anote- se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 13/04/1978 a 05/05/1978 e de 12/03/1979 a 23/10/1979, totalizando 283 dias de efetivo exercício. \r\nId: 711117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711118": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05/01/2009\r\ndo servidor Valdir AguiarAnalista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 290.580-0, nível 011.2, com validade a contar de 01/12/2008.\r\nId: 711118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711177": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.12.2008\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 23/12/2008\r\nProc. nº E-01/2221/2004\r\n...no período de novembro e dezembro de 2005 e,...\r\nLeia-se: ...no período de novembro e dezembro de 2003 e,...\r\nId: 711177\r\n"
        ],
        "711241": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.12.2008\r\nATO DE 30.10.2007, publicado no D.O de 06.11.2007 - IGOR ALVES GUEDES DE OLIVEIRA - Tendo em vista o que consta no processo nº E-21/976030/2007, fica alterada para 11.01.2007 a validade de que trata o presente ato.\r\nId: 711241\r\n"
        ],
        "711242": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.12.2008\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82:\r\nVANDERLÉIA DA SILVA SANTOS, matrícula 832.562-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15.05.2008. Proc. nº E- 01/53454/2008.\r\nGISELA RODRIGUES, matrícula 942.823-6, Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 3, do Quadro I, com validade a contar de 03.04.2008. Proc. nº E-01/52504/2008. \r\nLUCIANA DA COSTA SANTOS, matrícula 5.002769-7, Professor Docente II, - 40 horas, do Quadro I, com validade a contar de 07.03.2007. Proc. nº E-01/51461/2007. \r\nSTELA DA SILVA BAIENSE, matrícula 241.524-8, Professor Docente II, C, Ref. 7, do Quadro I, com validade a contar de 17.03.2008. Proc. nº E-01/52062/2008. \r\nKELLY DE ARAUJO CARVALHO, matrícula 912.232-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, com validade a contar de 03.04.2008. Proc. nº E-01/52484/2008. \r\nSONIA MARIA DA FONSECA SOUZA, matrícula 839.132-8, Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, com validade a contar de 27.03.2008. Proc. nº E-01/128155/2008. \r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82:\r\nJULIO VICENTE DOS SANTOS NEVES, matrícula 931.083-0, Inspetor de segurança e Administração Penitenciária III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 28.02.2008. Proc. nº E-21/976061/2008. \r\nGERSON RIBEIRO XISTO, matrícula 824.197-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária II, do Quadro I, com validade a contar de 31.03.2008. Proc. nº E-21/900485/2008. \r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82:\r\nFÁTIMA CLARISSA BARATA RODRIGUES, matrícula 867.569-6, Médico, Classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 12.11.2007. Proc. nº E- 01/58323/2007.\r\nJANAINA APARECIDA DE MEDEIROS LEUNG, matrícula 863.934-6, Enfermeiro, Classe B, do Quadro I com validade a contar de 01.07.2008. Proc. nº E-08/603021/2008. \r\nId: 711242\r\n"
        ],
        "711243": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/12/2008\r\nProc. nº E-03/810249/2007 - MARA KELE DA CUNHA COELHO, matrículas 00/0292158-3 (RJ) e 00/0896569-1 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11202856/2008 - IDALINA MARIA ALVES DE LEMOS SANTANA, matrículas 00/0238780-1 (RJ) e 105671-2 (PCRJ).\r\nProc. nº UERJ/8643/2008 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, matrículas 00/0930760-4 (RJ) e 00/0034966-2 (UERJ).\r\nProc. nº E-03/1310176/2008 - LUCIANA CARVALHAES DA FONSECA, matrículas 00/0942566-1 (RJ) e 12920 (PMBM).\r\nProc. nº E-01/04737/1987 - SHEILA MARIA TAOUIL SIQUEIRA, matrículas 00/0256413-6 (RJ) e 218815-9 (FMEN).\r\nProc. nº UERJ/10257/2008 - ROBERTO VERSCHLEISSER, matrículas 00/0033740-2 (UERJ) e 0373555 (após. UERJ).\r\nProc. nº E-03/4610216/2007 - MARIA DE FÁTIMA BRUM RANGEL, matrículas 00/0280255-1 (RJ) e 00/0934431-8 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10001796/2007 - CARLA MARIA TELLES, matrículas 00/0803815-0 (RJ) e 00/0933639-7 (RJ).\r\n.\r\nDE 30/12/2008\r\nProc. nº E-03/200132/2008 - ADRIANA NUERNBERG FEDDERSEN, matrículas 00/0936567-7 (RJ) e 199344-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/2210125/2008 - MARCIA GUEDES DA SILVA, matrículas 00/0839535-2 (RJ) e 00/0942504-2 (RJ).\r\nProc. nº E-03/810344/2008- CRISTINA DA SILVA POSSAS, matrículas 000/0941552-2 (RJ) e 00/0919020-8 (RJ).\r\nProc. nº CI/N°/10754/1540/2006 - DELFIM MOREIRA DE CAPISTRANO, matrículas 00/1107306-1 (apos.RJ.) e 302544 (apos. UFF)\r\nProc. nº E-01/00007714/1999 - LUIZ JOSÉ MACHADO DE ANDRADE, matrículas 00/0008131-5 (apos. UERJ) e 00/0000340-0 (apos. UERJ)\r\nProc. nº E-08/600681/2006 - CLAUDIA XIMENES MATOS, matrículas 00/0867659-5 (RJ) e 229413-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/812843/2008 - ILMA LIMA LAGOS, matrículas 00/0231127-2 (RJ) e 02224079 (FMEN).\r\nProc. nº E-03/811530/2007 - LUIS FERNANDO BUENO SILVEIRA, matrículas 00/0936293-0 (RJ) e 02333466 (FMEN).\r\nProc. nº E-03/810531/2008 - CLAUDIA SIQUEIRA PECINI, matrículas 00/0283472-9 (RJ) e 00/0942701-4 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10001678/2007- REGINA DA CONCEIÇÃO VICENTE DE SOUZA, matrículas 00/0933344-4 (RJ) e 00/5008330-2 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11200120/2008 - ROSANE COELHO DA SILVA, matrículas 00/0912795-2 (RJ) e 00/0936492-8 (RJ)\r\nProc. nº E-03/7130603/2007- BEATRIZ SOGAS MOREIRA MILITÃO, matrículas 00/0933189-3 (RJ) e 10/688334-2 (PCNI).\r\nProc. nº E-03/11202863/2007 - CLAUDIA APARECIDA DAS CHAGAS MOURA, matrículas 00/0936253-4 (RJ) e 212250-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/4610223/2007 - LEANDRO RABELO BATISTA, matrículas 00/0935132-1 (RJ) e 01370 (PMA).\r\nProc. nº E-03/10400047/2005 - HELENA PESSANHA BATISTA, matrículas 00/0254499-7 (RJ) e 00/0914573-1 (RJ).\r\nProc. nº E-03/4110488/2008 - FABIANA CASTRO FRANCO, matrículas 00/0920311-8 (RJ) e 00/0944613-9 (RJ).\r\n- RUBEM FRANCISCO DA SILVA, matrículas 00/0914842-0 (RJ) e 00/00935106 (RJ).\r\nREGINA CELIA DE CARVALHO SILVA, matrículas 00/0161141-7 (RJ) e 008399-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11200439/2005 - VIVIANE DE VASCONCELOS DE FREITAS, matrículas 00/0826729-6 (RJ) e 00/0918073-8 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11203777 - DILSON RIBEIRA DA SILVEIRA, matrículas 00/0233718-6 (RJ) e 104314-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-01/106749/2000 - FRANCISCO JOSE ALEXANDRE MOURAO, matrículas 00/0859647-0 (RJ) e 11789 (PMSG).\r\n.\r\nId: 711243\r\n"
        ],
        "711244": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "DE 31/12/2008\r\nProc. nº E-03/2010247/2006 - MARLENE MAIA RANGEL, matrículas 00/1208403-4 (RJ) e 300793-9 (apos. PMT).\r\nProc. nº E-03/10600150/2005 - LUCIANA COSTA DA SILVA SANTOS, matrículas 00/0916236-3 (RJ) e 004473 (PMAB).\r\nProc. nº E-03/202536/2008 - TANIA MARA GARCIA PEREIRA, matrículas 00/0199925-9 (RJ) e 1295250 (FO).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 711244\r\n"
        ],
        "711245": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "Processo nº E-30/200943/2008 - INDEFIRO o pedido formulado por CID DE OLIVEIRA CUNHA, matrícula 10/895 - SUDERJ, de enquadramento por transformação de cargo, falta de amparo legal.\r\nId: 711245\r\n"
        ],
        "711246": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "Proc. nº E-01/51612/2007 - HOSANA SALIES SOUZA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.03.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-01/812243/2008 - LUIZ CARLOS SOUZA DA INCARNAÇÃO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20.06.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 711246\r\n"
        ],
        "711268": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Alphatech Serviços e Comércio Exterior Ltda, no valor de R 21.644,40, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 711268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711276": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "DE 30/12/2008\r\n\r\nProc. n° E-26/37062/2006 - SADY PINHEIRO JUNIOR, matrículas 00/0223539-8 (FAETEC) e 1052 (PMCG).\r\nProc. nº E-03/810199/2008 - FÁBIO RODRIGUES DE SOUZA, matrículas 00/0938289-6 (SEEDUC) e 00/0824213-3 (SEAP).\r\nProc. n° E-01/54695/2008 - MARTA GALETE BRAGA PINHEIRO matrículas 00/0053988-2 (após. RJ), 00/0242200-4 (apos.RJ), e 00/0928460-5 (RJ).\r\nProc. nº E-03/5410090/2008 - ANA MARIA ALVES NEVES DE SOUZA, matrículas 00/0942479-7 (SEEDUC) e 11158 (PMR).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nProc. nº E-03/5410090/2008 - ANA MARIA ALVES NEVES DE SOUZA, matrículas 00/0942479-7 (SEEDUC) e 11158 (PMR).\r\nProc. nº E-03/810199/2008 - FÁBIO RODRIGUES DE SOUZA, matrículas 00/0938289-6 (SEEDUC) e 00/0824213-3(SEAP).\r\nIlícita a acumulação de cargos dos servidores.\r\nConceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos.\r\nId: 711276\r\n"
        ],
        "711306": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 07.01.2009\r\nProcesso nº E-18/450860/2008 - LUCIANA CASTORINA BOGDANICH, matrícula nº 29/4029-4. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2008. \r\nId: 711306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711314": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.01.2009\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 24.12.2008\r\nOnde se lê: Proc. nº E-26/60853/2008\r\nLeia-se: Proc. nº E-26/61843/2008\r\nId: 711314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711329": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de CENF - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 18.500,00, com fulcro no art. 24 inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 711329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711356": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\na restituição da Contribuição Previdenciária nos processos abaixo relacionados:\r\nWANDA CONCEIÇÃO GUEDES DE SOUZA\r\n.\r\nJOSE TARCIZIO GOMES BONFIM.\r\nFLAVIA GONÇALVES RIBEIRO NETO.\r\n.\r\nMARGARETH DE OLIVEIRA PEÇANHA.\r\nMARCIA MARIA DE AGUIAR RAMOS.\r\nADELEA REVES GONZAGA BARBOSA.\r\n.\r\nMONICA MARQUES DE AZEVEDO MEIRELLES.\r\n.\r\nEDSON FRIAS.\r\nJOSE MOTA DA SILVA FILHO.\r\nVITORIA EUGENIA DE VASCONCELLOS ZUGLIANI ARAUJO.\r\nVERA LUCIA KNUPP SOUZA.\r\nNEIDE MIRANDA DE ABREU.\r\nCRISTINE THOLE PALACIOS GONÇALVES.\r\nJOANA STEINIGER DE PINHO.\r\nJORGE LOPES GUERRA.\r\nJOAQUIM JOSE COELHO.\r\nJOSÉ VALDENIER PINTO VERAS.\r\nPAULO NEI LOPES DA ROCHA.\r\nJULIO DEMETRIUS VERTOVA POUSTKA.\r\nREGINALDO DOS SANTOS SILVA.\r\nSANDRA SIMONE MARTINS.\r\nJORGE JOSE RODRIGUES.\r\nDEBORAH GOES DE OLIVEIRA.\r\nJOÃO FRANCISCO DA COSTA NETO.\r\nLUIS CLÁUDIO AFONSO PIRES.\r\nMARCOS ALEXANDRE DA SILVA MORAES.\r\nO MARIANO MARTINS DE SOUZA.\r\nMARCOS OCTAVIO DORIA DE ARAUJO.\r\nROSALIE HAAS FIORO.\r\nJORGE ROBERTO VALLADÃO HERDEIRO.\r\nLUIZ MARCELO FONSECA MAGALHÃES.\r\nANDRE ROLDAQN CARNEIRO.\r\nCECILIA FERRARI REY GUIMARÃES.\r\nId: 711356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711385": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso nº 1791/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 201.562,50 (duzentos e um mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos), em favor de AMANDA DOS SANTOS LEMOS e OUTROS, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei n° 287, de 04/12/1979 e art. 37 da Lei n° 4.320, de 01/03/1964, regulamentado pelo Decreto n° 62.115, de 12/01/1968. \r\nId: 711385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711412": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "DE 08.01.2009\r\n, Pensionista, matrícula nº 00/0848816-5. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 15, e na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar desde 2006.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 198.343-6. Louvada na manifestação prestada pela Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, às fls. 20, aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade com validade a contar de 29/12/2008. \r\nId: 711412\r\n"
        ],
        "711413": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 07.01.2008\r\n, motorista, Código Numérico: 9.525.335-7. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 12.\r\nId: 711413\r\n"
        ],
        "711422": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁARIO\r\nDE 17.12.2008\r\nProc. n° E-08/605366/2008 - ANDREY ALVES DE BRITTO, Técnico em Hemoterapia - INDEFERIDO, tendo em vista que o requerente não apresentou a documentação necessária.\r\nId: 711422\r\n"
        ],
        "711434": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA\r\nDE 11.12.2008\r\nProcesso nº E-19/200.455/2008 - Volumes de 1/6 a 6/6 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública, e o parecer da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO a licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2008, visando a prestação de serviços de Assistência Técnica para Organização e Mobilização Comunitária e Assistência Técnica Coletiva e Individual no valor total de R 612.574,73 (seiscentos e doze mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos), em conseqüência ADJUDICO em favor das entidades abaixo relacionadas com seus devidos lotes:\r\nENTIDADES\r\nLOTE\r\nMUNICÍPIO\r\nCOMUNIDADE\r\nVALOR\r\n(R )\r\nFUND. BENTO RUBIÃO\r\n01\r\nDuque de Caxias\r\nJardim Primavera\r\n34.760,88\r\nFUND. BENTO RUBIÃO\r\n03\r\nMagé\r\nGuia de Pacobaíba\r\n13.400,00\r\nFUND. BENTO RUBIÃO\r\n07\r\nRio de Janeiro\r\nColônia Juliano Moreira\r\n81.390,00\r\nFUND. BENTO RUBIÃO\r\n10\r\nRio de Janeiro\r\nMatadouro\r\n43.418,00\r\nFUND. BENTO RUBIÃO\r\n12\r\nSão Gonçalo\r\nBairro Ipiíba\r\n69.523,85\r\nAUCASULO ARQUITETURA\r\n04\r\nNiterói\r\nVital Brazil\r\n81.300,00\r\nASSOC. CHICA DA SILVA\r\n05\r\nRio de Janeiro\r\nQuilombo das Guerreiras\r\n27.642,00\r\nASSOC. CHICA DA SILVA\r\n08\r\nRio de Janeiro\r\nZumbi dos Palmares\r\n81.350,00\r\nASSOC. CHICA DA SILVA\r\n11\r\nRio de Janeiro\r\nAlmor\r\n32.000,00\r\nASSOC. CHICA DA SILVA\r\n06\r\nRio de Janeiro\r\nChiquinha Gonzaga\r\n63.100,00\r\nNAPP NUCLÉO DE ASS. PLANEJ.\r\n09\r\nRio de Janeiro\r\nManoel Congo\r\n44.835,00\r\nNAPP NUCLÉO DE ASS. PLANEJ.\r\n02\r\nDuque de Caxias\r\nNovo São Bento I e II\r\n39.855,00\r\nTOTAL 612.574,73\r\nId: 711434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711445": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 12/12/2008\r\n, ma trícula nº. 614.665-8. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Resolução SARE nº 3.026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 13/10/2003. \r\nId: 711445\r\n"
        ],
        "711477": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 07/01/2009\r\nà solicitação de enquadramento formulada pela servidora DEICE MARA GOMES NICOLAU DOS SANTOS, matrícula nº 250.226-8, nos termos do parecer da Comissão de Enquadramento. \r\nà solicitação de enquadramento formulada pela servidora MARILZA MAGALHÃES DE SÁ, matrícula nº 820.598-1, nos termos do parecer da Comissão de Enquadramento. \r\nId: 711477\r\n"
        ],
        "711498": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE JANEIRO DE 2009\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, com vistas à TurisRio, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nOmitido no D.O. de 05.01.2009.\r\nId: 711498\r\n"
        ],
        "711503": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "\r\npor competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E- 17/001589/2008, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Obras e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Secretaria de Estado de Obras e o Município de Vassouras, que tem por objeto a execução de obras de pavimentação.\r\n*Omitido no D.O. de 24.12.2008.\r\n**Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08.01.2009.\r\nId: 711503\r\n"
        ],
        "711510": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 07.01.2009\r\nProcesso nº E-18/450904/2009 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n29/0453-0\r\ndos Santos\r\n55%\r\n09/12/2008\r\n29/4141-7\r\nPascoa\r\n20%\r\n17/12/2008\r\n29/4147-4\r\nSantana\r\n20%\r\n17/12/2008\r\n29/4155-7\r\nFernandes\r\n20%\r\n18/12/2008\r\n29/4157-3\r\nLavigne\r\n35%\r\n01/12/2008\r\n29/4158-1\r\nNascimento\r\n20%\r\n01/12/2008\r\n29/4162-3\r\nBianchini\r\n20%\r\n01/12/2008\r\n29/4167-2\r\nFernandez\r\n20%\r\n18/12/2008\r\n29/4168-0\r\nFerreira\r\n20%\r\n18/12/2008\r\n29/4170-6\r\nKazzaz\r\n20%\r\n18/12/2008\r\n29/4173-0\r\nMirian S Santos\r\n20%\r\n18/12/2008\r\n29/4179-7\r\nVargas\r\n20%\r\n17/12/2008\r\n29/4182-1\r\nAlvarenga\r\n20%\r\n01/12/2008\r\n29/4183-9\r\nSantos\r\n20%\r\n17/12/2008\r\n29/4186-2\r\nMendes\r\n20%\r\n17/12/2008\r\n29/4191-2\r\nFilho\r\n40%\r\n01/12/2008\r\n29/4192-0\r\nAlcantara\r\n20%\r\n23/12/2008\r\n29/4203-5\r\nda F Pascoa\r\n20%\r\n17/12/2008\r\n29/4206-8\r\nda F Pascoa\r\n20%\r\n01/12/2008\r\n29/4211-8\r\nCosta\r\n30%\r\n17/12/2008\r\n29/4213-4\r\nJesus F Figueiredo\r\n20%\r\n17/12/2008\r\n29/4214-2\r\nLuis Gustavo Farina\r\n30%\r\n23/12/2008\r\n29/4215-9\r\nda Silva\r\n20%\r\n01/12/2008\r\n29/4278-7\r\nLima\r\n20%\r\n12/12/2008\r\n29/4281-1\r\nSouza\r\n20%\r\n17/12/2008\r\n29/4283-7\r\nde M Netto\r\n20%\r\n01/12/2008\r\n29/1970-2\r\nCoutinho\r\n45%\r\n16/12/2008\r\n29/4226-6\r\nAraujo\r\n20%\r\n18/12/2008\r\n29/4227-4\r\nQuintam\r\n20%\r\n17/12/2008\r\n29/4230-8\r\nRibeiro\r\n20%\r\n01/12/2008\r\n29/4232-4\r\nBrum\r\n20%\r\n17/12/2008\r\n29/4242-3\r\nGil\r\n15%\r\n17/12/2008\r\n29/4243-1\r\nCampos\r\n35%\r\n17/12/2008\r\n29/4251-4\r\ndos Santos\r\n20%\r\n17/12/2008\r\n29/4261-3\r\nPinto\r\n20%\r\n23/12/2008\r\n29/4266-2\r\nMachado\r\n35%\r\n07/12/2008\r\n29/3426-3\r\nGomes\r\n40%\r\n24/12/2008\r\n29/4113-6\r\nLima\r\n25%\r\n04/11/2008\r\nId: 711510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711511": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/78.863/2004 - MARCO ANTONIO BORGES VIEIRA, matrícula nº 00/0224.358-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 10.04.1995 a 09.12.2002, no total de 2.783 (dois mil setecentos e oitenta e três) dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura de Municipal de São Gonçalo, desprezando-se o período de 10.12.2002 a 30.11.2005, por ser concomitante.\r\nProcesso nº E-26/39.565/2008 - PATRICIA VARGAS ALENCAR, matrícula nº 00/0224.908-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.04.1997 a 10.01.1998, de 01.07.2002 a 01.01.2005 e de 01.03.2005 a 15.08.2005, no total de 1369 (um mil trezentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.03.2008\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.02.2008\r\nProcesso nº E-26/37.257/2007 - ADALGISA PEREIRA SOUZA DE ALMEIDA\r\nOnde se lê: ... de 06.05.1996 a 06.03.1998...\r\nLeia-se: ... de 06.05.1996 a 05.03.1998...\r\nD.O. DE 13.05.2008\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2008\r\nProcesso nº E-26/32.655/2008 - MARIA JOSÉ SMILGAT LEAL BRANDÃO\r\nOnde se lê: ...de 16.09.1974 a 29.08.1977...\r\nLeia-se: ...de 16.09.1976 a 29.08.1977...\r\nId: 711511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711512": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-26/38.583/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2008, destinada à AQUISIÇÃO DE CONTENTOR / LIXEIRA - PEAD (240 lts e 120 lts) e LIXEIRA (60 lts), em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços a empresa EDINOR A DE CASTRO FILHO COMÉRCIO DE VASSOURAS E BAZAR ME, com os Itens 1, 2 e 3, no total de R 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais).\r\nId: 711512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711513": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-26/39.198/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2008, destinada à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA DIVERSOS SETORES DA FAETEC (armário, cadeira, estante, mesa de computador, mesa de reunião, quadro, persiana, aparelho de fax, etc), em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços as empresas a seguir: LOTE I - MULTI SERVICE DE DUQUE DE CAXIAS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, no total de R 49.400,20 (quarenta e nove mil quatrocentos reais e vinte centavos) e LOTE II - INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no total de R 2.150,30 (dois mil cento e cinqüenta reais e trinta centavos).\r\nId: 711513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711535": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nwww.planejamento.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.01.2009\r\nProc. nº E-01/401149/2008 - NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS LTDA\r\nProc. nº E-01/401170/2008 - ILE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA\r\nProc. nº E-01/401171/2008 - FUSÃO RIO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA\r\nProc. nº E-01/401174/2008 - LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\nProc. nº E-01/401175/2008 - REM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nProc. nº E-01/401176/2008 - FAXTER ENFENHARIA LTDA\r\nProc. nº E-01/401177/2008 - RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA\r\nProc. nº E-01/401188/2008 - CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA\r\nPeoc. nº E-01/401191/2008 - SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A\r\nProc. nº E-01/401192/2008 - OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIOS LTDA\r\nProc. nº E-01/401195/2008 - H.W.J. ENGENHARIA LTDA\r\nProc. nº E-01/401203/2008 - PROSPER 2008 COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\nProc. nº E-01/401210/2008 - AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\nProc. nº E-01/401213/2008 - J.J.FRANKLIN COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA. \r\nDEFIRO OS PEDIDOS\r\n\r\nProc. nº E-01/401189/2008 - LÓGICA TECNOLOGIA LTDA. Autorizada a emissão de novo Certificado nº 0054/2008, devido a alteração de dados cadastrais (Mudança de Endereço), conforme proc. nº E-01/ 400281/2008. \r\nProc. nº E-01/401215/2008 - APEC AVALIAÇÃO E PERÍCIAS DE ENGENHARIA CIVIL S/C LTDA. Autorizada a emissão de novo Certificado nº 00127/2008, devido a alteração de dados cadastrais (Capital Social e Composição Societária), conforme proc. nº E- 01/400574/2008.\r\nProc. nº E-01/401224/2008 - TRIAL ENGENHARIA LTDA. Autorizada a emissão de novo Certificado nº 00171/2008, devido a alteração de dados cadastrais (Composição Societária), conforme proc. nº E- 01/400805/2008.\r\nProc. nº E-01/401225/2008 - NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. Autorizada a emissão de novo Certificado nº 00148/2008, devido a alteração de dados Cadastrais (Aumento do Capital Social), conforme proc. nº E-01/400771/2008.\r\nProc. nº E-01/401227/2008 - IMPERIAL SERVIÇOS LTDA. Autorizada a emissão de novo Certificado nº 00121/2008, devido a alteração de dados Cadastrais (Aumento do Capital Social), conforme proc. nº E- 01/400725/2008. \r\nDEFIRO OS PEDIDOS\r\nId: 711535\r\n"
        ],
        "711541": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/01/2009\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 29/12/2008\r\nONDE SE LÊ:\r\nProcesso nº E-09/01129/2551/2008 - CEL PM RG 36.195 MARCUS JARDIM GONÇALVES - a partir de 21/12/2007\r\nLEIA-SE:\r\nProcesso nº E-09/01129/2551/2008 - CEL PM RG 36.205 MARCUS JARDIM GONÇALVES - a partir de 21/12/2007\r\nId: 711541\r\n"
        ],
        "711550": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 31/12/2008\r\nProc. nº E-09/9607/1702/2008 - Aliverte Tavares de Oliveira, matr. nº 207.571-1 - período base: 12/11/1997 a 09/11/2007 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/20349/1159/2008 - Cristiano dos Santos Nunes, matr. nº 871.396-8 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/71406/1037/2008 - Fernando Luiz Lavareda Velloso, matr. nº 258.484-5 - período base: 24/07/2001 a 22/07/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/103136/1016/2008 - Giselle Santos de Amorim, matr. nº 871.610-2 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/7858/1702/2008 - Henrique Carlos de Souza Neves, matr. nº 180.829-4 - período base: 24/10/2003 a 21/10/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/74539/1022/2008 - Hilton Lopes Meneses, matr. nº 181.223-9 - período base: 07/03/1990 a 02/03/2005 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/16314/1144/2008 - José Carlos Teixeira Batista, matr. nº 266.042-1 - período base: 26/09/2003 a 23/09/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/8278/1151/2008 - Joselito da Cunha de Oliveira, matr. nº 289.860-9 - período base: 19/03/1997 a 15/03/2008 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/45169/1905/2008 - Luis Carlos Mendes da Costa, matr. nº 265.595-9 - período base: 11/06/2003 a 08/06/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/9616/1702/2008 - Luis Fernando Fernandes Nogueira, matr. nº 265.546-2 - período base: 13/06/1998 a 09/06/2008 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/56534/1014/2008 - Luiz Alberto Cutalo Prates, matr. nº 266.136-1 - período base: 07/11/2003 a 04/11/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/217065/1570/2008 - Marcel de Moraes Zarro, matr. nº 809.529-1 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/9867/1510/2008 - Márcio Borges Coelho, matr. nº 810.731-0 - período base: 27/09/2003 a 24/09/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0348/1233/2008 - Maria Lúcia Ribeiro Cazes, matr. nº 1.161.974-9 - período base: 17/04/2003 a 14/04/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/51789/1041/2008 - Nívia Damiana de Almeida, matr. nº 871.998-1 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1872/1154/2008 - Raimundo Cesar Goulart Graça, matr. nº 267.184-0 - período base: 02/07/2003 a 27/09/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/20230/1159/2008 - Wânia Lúcia de Oliveira Pereira Tavares, matr. nº 872.330-6 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 3 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 711550\r\n"
        ],
        "711555": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "DE 08 DE JANEIRO DE 2009\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, para as providências complementares.\r\nId: 711555\r\n"
        ],
        "711556": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "Processos nºs E-30/10/2009, E-30/11/2009, E-30/12/2009, E- 30/13/2009 \r\nId: 711556\r\n"
        ],
        "711559": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "DE 08 DE JANEIRO DE 2009\r\nId: 711559\r\n"
        ],
        "711568": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "à disposição do servidor estadual d PMERJ, Sergio Domingos da Cunha Bonato Junior, Cap. PMERJ RG nº 60.939 Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, Fábio Cunha Sueth, abo PMERJ RG nº 65.759, para o Município de Belford Roxo exercer o cargo de Secretário Municipal Especial de Desenvolvimento Econômico.\r\nà disposição do servidor estadual do DETRAN/RJ, Pedro Paulo Andrade dos Santos, uxiliar de FESP-RJ.\r\nId: 711568\r\n"
        ],
        "711569": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "- Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - publicado no D.O de 23.03.2007, no sentido de atender à solicitação do Ofício CGPR nº 013/2009.\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - publicado no D.O de 31.01.2007, no sentido de atender à solicitação do Ofício CGPR nº 012/2009.\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - publicado no D.O de 23.03.2007, no sentido de atender à solicitação do Ofício CGPR nº 011/2009.\r\nId: 711569\r\n"
        ],
        "711571": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            " DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\n*Proc. nº E-33/001159/2004 - Conforme informação da Coordenadoria de Planejamento Gestão e Finanças - COPLAG, reconhecemos a dívida com a firma JDCON CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, no valor de R 12.524,47 (doze mil quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos), referente a Termo de Rescisão do Contrato nº 16/2005, com base no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 e de acordo com os Decretos nºs 41.065 de 11 de dezembro de 2007 e nº 41.273 de 25 de abril de 2008. \r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2008.\r\nId: 711571\r\n"
        ],
        "711572": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 09.12.2008\r\n*Proc. nº E-17/000155/2005 - Conforme informação da Coordenadoria de Planejamento Gestão e Finanças - COPLAG, reconhecemos a dívida com a firma Social Trends Consultoria e Planejamento Ltda, no valor de R 19.636,88 (dezenove mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), referente a implantação do projeto de trabalho social na Comunidade Vila Natal, município de Barra Mansa no período de 30.01.2006 a 15.01.2007, com base no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 e de acordo com os Decretos nºs 41.065 de 11 de dezembro de 2007 e nº 41.273 de 25 de abril de 2008. \r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2008.\r\nId: 711572\r\n"
        ],
        "711573": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nProcesso n° E-12/LOTERJ/1424/2008 - Licitação por Concorrência nº 001/2008 - Processo nº E-12/LOTERJ/780/2007. Acolho integralmente a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, de fls. 51/60, pelos mesmos fundamentos, disponibilizando-se vista do seu inteiro teor aos licitantes e demais interessados.\r\nId: 711573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711629": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/0207/1714/2000 - Francisco José Coube, matr. nº 013.716-6 - Defiro o pedido de encerramento de folha, não havendo saldo a ser pago, conforme despacho as fls. 151 do processo nº E- 09/1838/1203/95.\r\nId: 711629\r\n"
        ],
        "711632": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "DE 07/01/2009\r\nProc. nº E-09/8711/1702/2008 - José Pires da Silva, matr. nº 050.402 - CONCEDO o benefício requerido a partir 19/02/1970 e 18/02/1973 os aumentos de 45% e 50%, correspondentes aos 8º e 9º graus de progressão horizontal respectivamente.\r\nId: 711632\r\n"
        ],
        "711633": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 24.12.2008\r\no Contrato nº 018/2007, considerando desfeito o ato e anulado os seus efeitos, nos termos do art. 49, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 711633\r\n"
        ],
        "711663": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.12.2008\r\nProc. nº E-08/0005/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2008NE00986, com fornecimento de água e esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS , no valor de R 80.667,05 (oitenta mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinco centavos).\r\nProc. nº E-08/0014/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 59.017,93 (cinqüenta e nove mil dezessete reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0014/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 59.017,93 (cinqüenta e nove mil dezessete reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0027/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 21.649,12 (vinte e um mil seiscentos e quarenta e nove reais e doze centavos), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0027/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 21.649,12 (vinte e um mil seiscentos e quarenta e nove reais e doze centavos), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 711663\r\n"
        ],
        "711676": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            " \r\n*Processo nº E-09/000625/2508/2008 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 71300/2008-453/00 do Pregão Eletrônico (SRP) nº 227/2008, do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COM), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa RENAULT DO BRASIL S/A, no valor de R 136.230,00 (cento e trinta e seis mil duzentos e trinta reais), referente a aquisição de 03 (três) veículos automotores.\r\n*Omitido no D.O. de 10.12.2008.\r\nDE 12.12.2008\r\n*Processo nº E-09/000638/2508/2008 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 051/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SAFE CONNECT 21 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, no valor de R 99.999,86 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos), com base no inciso I do art 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000641/2508/2008 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 001/2008 do Pregão Presencial (SRP) nº 011/2008, do Ministério Público do Estado de Goiás - Procuradoria Geral de Justiça (MP- PGJ/GO), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo De creto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa RENAULT DO BRASIL S/A, no valor de R 99.320,00 (noventa e nove mil trezentos e vinte reais), referente a aquisição de 01 (um) veículo automotor.\r\n\r\n*Processo nº E-09/000642/2508/2008 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 71300/2008-453/00 do Pregão Eletrônico (SRP) nº 227/2008, do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COM), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa RENAULT DO BRASIL S/A, no valor de R 90.820,00 (noventa mil oitocentos e vinte reais), referente a aquisição de 02 (dois) veículos automotores.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.12.2008.\r\nId: 711676\r\n"
        ],
        "711678": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            " \r\nDE 05.12.2008\r\n*Processo nº E-09/000625/2508/2008 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 71300/2008-453/00 do Pregão Eletrônico (SRP) nº 227/2008, do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COM), nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa RENAULT DO BRASIL S/A, no valor de R 136.230,00 (cento e trinta e seis mil duzentos e trinta reais), referente a aquisição de 03 (três) veículos automotores.\r\n*Omitido no D.O. de 10.12.2008.\r\nDE 12.12.2008\r\n*Processo nº E-09/000638/2508/2008 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 051/2008-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SAFE CONNECT 21 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, no valor de R 99.999,86 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos), com base no inciso I do art 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000641/2508/2008 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 001/2008 do Pregão Presencial (SRP) nº 011/2008, do Ministério Público do Estado de Goiás - Procuradoria Geral de Justiça (MP- PGJ/GO), nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa RENAULT DO BRASIL S/A, no valor de R 99.320,00 (noventa e nove mil trezentos e vinte reais), referente a aquisição de 01 (um) veículo automotor.\r\n\r\n*Processo nº E-09/000642/2508/2008 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 71300/2008-453/00 do Pregão Eletrônico (SRP) nº 227/2008, do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COM), nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa RENAULT DO BRASIL S/A, no valor de R 90.820,00 (noventa mil oitocentos e vinte reais), referente a aquisição de 02 (dois) veículos automotores.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.12.2008.\r\nId: 711678\r\n"
        ],
        "711688": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "DE 05/01/2009\r\nProc. nº E-09/1864/1405/2008 - Claudio Vinicius Siffert Maués, matr. nº 888.774-7 - Período-base: 14/02/2003 a 12/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/9345/1540/2008 - Elizabeth Angela Monteiro, matr. nº 810.872-2 - Período-base: 23/12/97 a 21/12/2002 e de 22/12/2002 a 20/12/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/2001/1202/2008 - Jorge Alves Ribeiro, matr. nº 806.384- 4 - Período-base: 27/06/2002 a 25/05/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/020228/1159/2008 - Marco Antônio Friggo, matr. nº 889.167-3 - Período-base: 05/09/2003 a 02/09/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0166/1501/2008 - Rogério Arving Serra, matr. nº 860.433-2 - Período-base: 28/02/2001 a 26/02/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2455/1420/2008 - Kátia Regina de Souza Abreu , matr. nº 889.159-0- Período-base: 28/02/2003 a 26/02/2008. = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/1964/1202/2008 - Alex Freitas de Souza, matr. nº 266.661-8 - Exercício: 1998 = 60 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas. \r\nId: 711688\r\n"
        ],
        "711689": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            " Processo nº E-08/068/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da Água e Esgoto de Casimiro de Abreu, para prestação de serviço de fornecimento de água e esgoto, com fundamentação legal no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProcesso nº E-08/069/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da Empresa ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO LTDA, para prestação de serviço de fornecimento de água, com fundamentação legal no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 711689\r\n"
        ],
        "711694": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29/12/2008\r\n*Proc. nº E-03/9.281/2008 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 046/2008 (aquisição de material de consumo de escritório) em favor das empresas abaixo relacionadas: \r\nEMPRESAS\r\nLOTES\r\nVALOR\r\nED INFO SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA INDUSTRIA ED. COM. SERV. GRAF. LTDA-ME.\r\n01 e 05\r\nR 7.034,46\r\n(sete mil trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\nLUISAGNES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS LTDA-ME.\r\n02, 03 e 04\r\nR 1.322,90\r\n(um mil trezentos e vinte e dois reais e noventa centavos).\r\nTOTAL\r\nR 8.357,36\r\noito mil trezentos e cinqüenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2008.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/01/2009.\r\nId: 711694\r\n"
        ],
        "711696": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 07/01/2009\r\nProcesso n° E-01/58264/2008 - SONIA BISPO DE OLIVEIRA - matrícula 285251-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades vinculadas a Iniciativa Privada, no período de 01/09/1978 a 30/09/1985.\r\nId: 711696\r\n"
        ],
        "711699": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "/08/2007\r\n*Processo n° E-01/132238/2007 - MARLI DA SILVA GOMES matrícula nº 285208-5, período base de 04/02/1986 a 03/02/1996, de 01/03/1997 a 30/03/2002 e de 01/04/2002 a 31/03/2007. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/08/2007.\r\nId: 711699\r\n"
        ],
        "711712": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 06/01/2009\r\nATO DE 01/08/1981 - Fica retificada para BEATRIZ DA SILVA MIRANDA Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 291.534-6, a quem se refere o presente título. Proc. nº E- 12/662.289/2008.\r\nId: 711712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711734": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 01.12.2008\r\nProc. nº E-17/204.512/2008 - APROVO o resultado da Licitação nº 046/2008 na modalidade Convite ALC nº 009/2008, realizada em 28 de novembro de 2008, ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA FRI-002, à firma GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 148,884,64.\r\nDE 17.12.2008\r\nProc. nº E-17/205.558/2008 - FICA APROVADO o cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO JACUTINGA, NA RJ-178, PERÍMETRO URBANO DE CARAPEBUS, INCLUSIVE INSTALAÇÃO DE PONTE METÁLICA PROVISÓRIA, objeto do processo nº E-17/205.503/2008, a cargo da firma ENGEROD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. \r\nId: 711734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711746": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 05.01.2009\r\nProcesso nº E-04/264.251/87 - AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\nProcesso nº E-04/009.522/88 - AUTORIZO o gozo de licença-prêmio.\r\nId: 711746\r\n"
        ],
        "711810": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 17.12.2008\r\na alteração do período de afastamento da servidora CLAUDIA VITORIA DE MOURA GALLO, matr. nº para o período de 09/02/2009 a 06/03/2009 para fazer experimentos e discutir o desenvolvimento de pesquisa no programa CAPES-COFECUB, em Paris, na França. \r\nDE 19.12.2008\r\no afastamento da servidora ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, Professor Adjuntode missão pelo convênio CAPES/GRICES, em Portugal.\r\nDE 06.01.2009\r\n- Homologo a alteração do período de afastamento integral remunerado, da Profª. VANIA LUCIA CARREIRA MERQUIOR, matr. nº 30879-1, de 05/01/2009 a 27/03/2009 para 05/01/2009 a 11/04/2009, para realizar pós-doutorado no Centers for Disease Control and Prevention - CDC, em Atlanta, EUA, sem ônus adicional para UERJ e com ônus CAPES.\r\nDE 07.01.2009\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, do Prof. EDUARDO FAERSTEIN, matr. nº 6189-5, no período de 01/02/2009 a 31/01/2010, para realizar pós-doutorado na Universidade da Califórnia, em Berkeley, EUA, sem ônus adicional para UERJ e com ônus CAPES.\r\nId: 711810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711812": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- Ficam fixados, a contar de 20/08/2008, os proventos mensais da inativa ALAIR MARIA DA CRUZ, mat, nº 25928-3, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Port. SRH nº 504/2008, de 18/08/2008, publicado no D.O. de 20/08/2008. \r\nId: 711812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711815": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 09.01.2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.198.849-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 12.08.2002 a 10.08.2007.\r\nId: 711815\r\n"
        ],
        "711816": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 06.01.2009\r\nProc. nº E-07/200.405/2001 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 e 28, pelo , inscrito no CNPJ sob o nº 33.304.981/0004-62, e pareceres de fls. 47 e 77-verso, mencionados no procedimento, estou de acordo com a desneces sidade da Licença de Operação para sistema de tratamento de esgotos sanitários, do estabelecimento situado na Avenida Vicente de Carvalho, nº 235 - Vaz Lobo, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-07/200.394/2001 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 e 27, pelo , inscrito no CNPJ sob o nº 33.304.981/0002-99, e pareceres de fls. 48 e 53-verso, mencionados no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade da Licença de Operação para sistema de tratamento de esgotos sanitários, do estabelecimento situado na Rua Uranos, nº 945 - Ramos, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-07/203.854/2008 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 e 12, pela , inscrita no CNPJ sob o nº 07.705.831/0001-08, e parecer de fls. 14, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade da Licença de Operação para sistema de tratamento de esgotos sanitários, em nível primário, situado na Rodovia BR 101, km 19, Quadra 2 - Lote 10 - Retiro São Joaquim, no Município de Itaboraí.\r\nProc. nº E-07/203.162/2008 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 20, pela , inscrita no CNPJ sob o nº 29.111.093/0001-03, e pareceres de fls. 21, mencionados no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do Licenciamento Ambiental para execução de obras de pavimentação nas Ruas Maria Dias Lopes e José Damasceno, ambas no bairro São Vicente de Paula, no Município de São Fidélis.\r\nProc. nº E-07/203.541/2003 - Considerando os documentos apresentados à FEEMA, às fls. 215 a 251, que comprovam a incorporação da - CNPJ nº 33.311.366/0001-30 pela CORN PRODUCTS BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ 01.730.520/0015-18, com a conseqüente sucessão de seus direitos e obrigações, e devido à necessidade operacional de emissão de nova licença para se proceder a mudança de titularidade da licença concedida em nome da primeira, fica cancelada o Certificado de Credenciamento de Laboratório - CCL nº FE012928, para o laboratório de análises químicas e físico-químicas, localizado na Rua Joaquim Lopes, 48 - Alcântara, no Município de São Gonçalo.\r\nProc. nº E-07/203.174/2006 - Considerando o conteúdo deste administrativo, em especial o contido nos pareceres da Divea/Dep (fls. 71) e da Asjur (fls. 73/74), indefiro requerimento de Licença de Instalação - LI da empresa GAISSLER & SÓLON CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.622.044/0001-84, para a realização de dragagem para engordamento da praia do Recife, na Baía da Ribeira, Município de Angra dos Reis.\r\nProc. nº E-07/202.956/2003 - Considerando o conteúdo deste administrativo, em especial o contido no parecer da Decon (fls. 20) indefiro requerimento de renovação da Licença Prévia - LP Nº 002/2000 da FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO - ÁGUAS, inscrita no CNPJ sob o nº 02.712.055/0001-50, para o projeto de recuperação ambiental da macrobacia de Jacarepaguá, que envolve a dragagem e canalização de 150 km de rios.\r\nProc. nº E-07/203.219/2003 - Considerando os autos deste administrativo, em especial a informação de que a dragagem do canal será efetuada pela Serla (fls. 85), indefiro requerimento de Licença de Instalação - LI em nome da empresa AABC MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.096.551/0001-57, para a realização de dragagem de manutenção, com aproveitamento de substância mineral, no Canal da Costa em Itaipuaçu, Município de Maricá.\r\nProc. nº E-07/200.340/2006 - Considerando os autos deste administrativo, notadamente os documentos fotográficos às fls. 115 a 127, que comprovam a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº 04.095.630/0001-48 encerrou suas atividades, fica cancelada sua Licença de Operação - LO Nº FE011145, para atividade de extração de areia em cava seca, em área de 48,56 hectares, conforme processo nº 890.526/2005 do DNPM, localizada na fazenda Ibiaçi - Manoel Ribeiro, no Município de Maricá.\r\nProc. nº E-07/203.175/2008 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 20, pela , inscrita no CNPJ sob o nº 29.111.093/0001-03, e pareceres de fls. 21, mencionados no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do Licenciamento Ambiental para execução de obras de pavimentação nas Ruas Maria Dias Lopes e José Damasceno, ambas no bairro São Vicente de Paula, no Município de São Fidélis.\r\nProc. nº E-07/202.716/2008 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 03, pelo laboratório ., inscrito no CNPJ sob o nº 03.426.761/0001-06, e pareceres de fls. 10 e 14, mencionados no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do Licenciamento Ambiental para laboratório de análises químicas ambientais, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-07/201.200/2003 - Considerando os autos deste administrativo, notadamente o Parecer da Dican às fls. 101, que constata que a empresa já foi desativada para construção do novo Supermercado Prezunic Comercial Ltda, fica cancelada sua Licença de Operação - LO Nº FE011631 em nome da primeira, para serviços de reparos mecânicos, lavagem, lubrificação, lanternagem e pintura de veículos automotores, localizado na Rua General Polidoro, nº 260/270 - Botafogo, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-07/202.776/2001 - Conforme os autos do processo nº E- 07/203696/2003 que comprova que a empresa ACTION SHOP SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.429.430/0002-00 obteve Licença de Operação - LO Nº FE015190, para as atividades de de coleta e transporte rodoviário de resíduos industriais perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II) e resíduos de sistemas de tratamento de esgoto sanitário, caixas de gordura e sanitários químicos; e de locação de sanitários químicos, fica cancelada sua Licença de Operação - LO Nº FE013923, para as atividades de coleta e transporte de resíduos de sistemas de tratamento de esgoto sanitário, caixas de gordura e sanitários químicos, garageamento e manutenção de seus veículos, localizada na Rua Delfos, 75 - Parte - Capivari,no Município de Duque de Caxias.\r\nProc. nº E-07/203.212/2002 - Considerando que as atividades da empresa , inscrita no CNPJ sob o nº 56.994.502/0006-44 foram transferidas para as empresas GERBER BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA. E NOVARTIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, as quais obtiveram suas licenças de operação junto à Secretaria do Município de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, fica cancelada a Licença de Operação - LO Nº FE011096 em nome da primeira, para as atividades de fabricação de artefatos de plástico para uso infantil; fabricação de dietas enterais em pó; armazenamento e embalagem de alimentos infantis prontos, localizada na Avenida Brasil, nº 50701 - Campo Grande - Município do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-07/200.545/2004 - Considerando os autos deste administrativo, notadamente o Relatório de Vistoria de 23.10.2006, que constata que o encerrou suas atividades no local e funciona agora uma unidade do PREZUNIC COMERCIAL LTDA, fica cancelada sua Licença de Operação - LO Nº FE005731 para operar sistema de tratamento para efluentes da peixaria, açougue e refeitório, constituído de caixa de gordura, localizado na Rua Miguel Cervantes, nº 240 - Cachambi, no Município do Rio de Janeiro.\r\nDE 07.01.2009\r\nProc. nº E-07/201.083/1999 - Considerando o conteúdo deste administrativo, em especial o contido no parecer técnico da ARBL (fls. 47 a 55), indefiro requerimento de renovação da Licença de Operação - LO Nº 307/1994 da empresa FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO REINO DE XANGÔ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.651.446/0001-03, para a atividade de extração e beneficiamento de granito, na Estrada do Jacarepiá, nº 491 - Bacaxá, Município de Sa quarema.\r\nId: 711816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711818": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n- ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A o pedido de impugnação apresentado pela empresa - ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A, com base no parecer da Comissão Permanente de Licitação, de 07/01/209, do referido processo.\r\nId: 711818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711834": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no parcelamento da dívida.\r\nId: 711834\r\n"
        ],
        "711874": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "\r\nCom base na Justificativa Administrativa de fls. 84, TORNO SEM EFEITO a autorização de emissão de Nota de Empenho no valor de R 134.750,30, em favor da Federação de Karatê do Estado do Rio de Janeiro - FKERJ, referente a despesas para a realização do projeto “Programa de Iniciação Desportiva - PID - Vila Olímpica do Sampaio”, publicada no D.O.R.J de 12.12.2008, página 20, 3ª coluna.\r\nCom base na Justificativa Administrativa de fls. 65, TORNO SEM EFEITO a autorização de emissão de Nota de Empenho no valor de R 145.057,50, em favor da Federação de Judô do Estado do Rio de Janeiro, referente a despesas para a realização do projeto “Programa de Iniciação Desportiva - PID - Complexo Caio Martins”, publicada no D.O.R.J de 12.12.2008, página 20, 3ª coluna.\r\n*Omitidos no D.O de 08.01.2009.\r\nId: 711874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711875": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 09.01.2009\r\nPágina 24 - 1ª Coluna\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.04.2008\r\nProc. nº E-03/392/2008\r\nOnde se lê: ... Lei Federal nº 8666, de 21.06.2003.\r\nLeia-se: ... Lei Federal nº 8666, de 21.06.93.\r\nId: 711875\r\n"
        ],
        "711890": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.01.2008\r\n- Com base no parecer nº 04/2008 - LBST da Assessoria Jurídica às fls. 04/07, RATIFICO a inexigilidade de licitação, em favor da para a prestação de serviços de telefonia celular, pelo valor estimado de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) na forma do art. 25, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2008. \r\n**Rebublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/01/2009.\r\nId: 711890\r\n"
        ],
        "711922": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2008\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 100.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 711922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711924": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n8\r\nProcesso nº E-09/000583/2508/2008 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a Adesão nº 223/2008 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 072/2007/HCE, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa WOLF COMERCIAL LTDA MEno valor de R 36.360,00 (trinta e seis mil trezentos e sessenta reais).\r\nProcesso nº E-09/000681/2508/2008 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a Adesão nº 231/2008 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 170/2007/INTO, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, e 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa WOLF COMERCIAL LTDA ME no valor de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinqüenta reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a Adesão nº 235/2008 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 290/2007/INCA, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDAno valor de R 2.218,50 (dois mil duzentos e dezoito reais e cinqüenta centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 17/12/2008.\r\nId: 711924\r\n"
        ],
        "712028": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/01/2009\r\nProc. nº E-09/4615/1650/2008 - Arnaldo Rosa da Silva, matr. nº 889.238-2 - Período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/8371/1540/2008 - Alexandre Lopes da Fonseca Borges, matr. nº 888.533-7 - Período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/01010/1404/2008 - Eunice Domingues Terra, matr. nº 262.771-9- Período base: 06/04/92 a 04/04/97, 05/04/97 a 03/04/2002 e de 04/04/2002 a 02/04/2007 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/7857/1540/2008 - Mônica Sertã Correâ Netto, matr. nº 809.580-4 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/6273/1540/2008 - Katia Zanon Hespanhol, matr. nº 872.304-1 - Período-base: 18/02/2003 a 16/04/2008= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1873/1154/2008 - Raimundo Cesar Goulart Graça, matr. nº 267.184-0 - Período-base: 19/02/99 a 15/03/2004 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 712028\r\n"
        ],
        "712039": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "Processo nº E-08/0131/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - SUBSEDEC, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para a prestação dos serviços de postagens de correspondências, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, com fundamentação legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de junho de 1994.\r\nId: 712039\r\n"
        ],
        "712044": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "ORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nFINANÇAS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 13/70194. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.522/89, com a redação dada pelo art. 6º da Lei nº 1.608/90, o servidor, a quem se refere o presente processo, faz jus aos percentuais de 50% (cinqüenta por cento), 55% (cinqüenta e cinco por cento), e 60% (sessenta por cento), correspondentes aos 9º (nono), 10º (décimo) e 11% (décimo primeiro) triênios, a contar de 27/04/2000, 27/04/2003 e 26/04/2006, respectivamente.\r\nId: 712044\r\n"
        ],
        "712049": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.01.2009\r\nProcesso n° E-02/001455/2004 - VALE DAS PALMEIRAS LATICÍNIOS LTDA - SIE 008. - Autorizo a alteração e o registro dos produtos listados à fls. 36.\r\nProcesso n° E-02/001843/2008 - DOUGLAS TOLEDO COSTA - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 16.\r\nId: 712049\r\n"
        ],
        "712074": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "DE 31.12.2008\r\nProc. nº E-08/0441/51405/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa Não Aplicável, para o ajuste de contas de exercício anterior e propiciar a indenização à empresa por dívidas contraídas em decorrência do custo de processamento dos documentos do exercício de 2006, em favor da PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 234.005,00 (duzentos e trinta e quatro mil e cinco reais), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0441/51405/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa Não Aplicável, para o ajuste de contas de exercício anterior e propiciar a indenização à empresa por dívidas contraídas em decorrência do custo de processamento dos documentos do exercício de 2006, em favor da PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 234.005,00 (duzentos e trinta e quatro mil e cinco reais), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 712074\r\n"
        ],
        "712099": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.01.2009\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAAPI n° 563 de 17 de fevereiro de 2004, publicada no D.O. de 04.03.2004, o cadastro dos Médicos Veterinários, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinário\r\nE-02/003567/2008\r\nE-02/003568/2008\r\nAndré Silveira Reis\r\nFrederico Ribeiro Alves Passos\r\nId: 712099\r\n"
        ],
        "712143": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2008/194.040-8. EMPRESA: LAR E FORMA IND E COMÉRCIO LTDA ME. INDEFERIDO.\r\nProcesso nº 00-2008/162.650-9. EMPRESA: JGM DE MACAÉ CONSTRUÇÕES LTDA ME. INDEFERIDO.\r\nProcesso nº 00-2008/206.680-9. EMPRESA: G S A 02 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP. INDEFERIDO.\r\nProcesso nº 00-2008/199.189-4. EMPRESA: PADARIA E CONFEITARIA MARQUEZINHA DE CASCADURA LTDA. INDEFERIDO.\r\nProcesso nº 00-2008/188.337-4. EMPRESA: ALMA GEMEA V COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME. INDEFERIDO.\r\nProcesso nº 00-2008/177.949-6. EMPRESA: PROMON GEOFISICA LTDA. INDEFERIDO.\r\nProcesso nº 00-2008/030.300-5. EMPRESA: TUTORIAL PROJETOS REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA. INDEFERIDO.\r\nProcesso nº 07-2008/193.201-4. EMPRESA: CUTELARIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA. INDEFERIDO. \r\nId: 712143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712158": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            " DE JANEIRO DE 2009\r\nconsoante os termos do art. 9º do Decreto nº 40.950, de 20 de setembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 41.529, de 31 de outubro de 2008.\r\nId: 712158\r\n"
        ],
        "712168": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 09.01.2009\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n0.163.418-7\r\nJanete Almeida de Albuquerque\r\n10\r\n55\r\n22/11/2008\r\nC\r\n0.177.172-4\r\nJaci dos Santos Porfirio\r\n10\r\n55\r\n12/11/2008\r\nC\r\n0.190.140-4\r\nFernanda Maia Lugao\r\n9\r\n50\r\n10/11/2008\r\nC\r\n0.191.017-3\r\nPaulo Jose Santana Laranja\r\n9\r\n50\r\n17/11/2008\r\nC\r\n0.191.154-4\r\nNeuza dos Santos\r\n9\r\n50\r\n06/11/2008\r\nC\r\n0.191.158-5\r\nElisabeth Nunes dos Santos Agripino\r\n9\r\n50\r\n06/11/2008\r\nC\r\n0.191.298-9\r\nSergio Wilson Moraes Martins\r\n9\r\n50\r\n01/11/2008\r\nC\r\n0.191.322-7\r\nSandra de Assunção Soares Damasceno\r\n9\r\n50\r\n03/11/2008\r\nC\r\n0.191.330-0\r\nMarcio de Andrade Ferreira Borges\r\n9\r\n50\r\n03/11/2008\r\nC\r\n0.191.351-6\r\nSandra de Oliveira Medeiros\r\n9\r\n50\r\n04/11/2008\r\nC\r\n0.191.396-1\r\nMarcia Valeria Mendonça Santos\r\n9\r\n50\r\n04/11/2008\r\nC\r\n0.191.486-0\r\nDenise Alves Gonçalves de Lima\r\n9\r\n50\r\n10/11/2008\r\nC\r\n0.191.489-4\r\nSilvania Vieira Ferreira Pinto\r\n9\r\n50\r\n10/11/2008\r\nC\r\n0.191.530-5\r\nMauricio Seixas Bastos\r\n9\r\n50\r\n11/11/2008\r\nC\r\n0.191.541-2\r\nJairo Rezende da Silva\r\n9\r\n50\r\n12/11/2008\r\nC\r\n0.191.555-2\r\nMaria Jose Bueno de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n11/11/2008\r\nC\r\n0.191.563-6\r\nNilza Ribeiro Duarte de Assis\r\n9\r\n50\r\n11/11/2008\r\nC\r\n0.191.586-7\r\nAndre Teixeira Lima\r\n9\r\n50\r\n20/11/2008\r\nC\r\n0.191.609-7\r\nSueli Vieira da Costa\r\n9\r\n50\r\n12/11/2008\r\nC\r\n0.191.621-2\r\nÁlvaro Jose Martins Lage da Silva\r\n9\r\n50\r\n12/11/2008\r\nC\r\n0.191.633-7\r\nAnna Grosso Vidal \r\n9\r\n50\r\n15/11/2008\r\nC\r\n0.191.648-5\r\nAna Paula Farah Tenorio\r\n9\r\n50\r\n15/11/2008\r\nC\r\n0.191.650-1\r\nMarco Antonio Gomes \r\n9\r\n50\r\n15/11/2008\r\nC\r\n0.191.680-8\r\nPaulo Roberto de Oliveira Barcellos\r\n9\r\n50\r\n16/11/2008\r\nC\r\n0.191.691-5\r\nIsabel Cristina Silva Dias\r\n9\r\n50\r\n16/11/2008\r\nC\r\n0.191.723-6\r\nSueli Caldas da Silva\r\n9\r\n50\r\n17/11/2008\r\nC\r\n0.191.745-9\r\nSelma Trilha Nylander\r\n9\r\n50\r\n18/11/2008\r\nC\r\n0.191.793-9\r\nVenancio Augusto Leão Bastos\r\n9\r\n50\r\n19/11/2008\r\nC\r\n0.191.810-1\r\nGilcea Dias de Medeiros\r\n9\r\n50\r\n22/11/2008\r\nC\r\n0.191.885-3\r\nNilvana Ferreira de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n24/11/2008\r\nC\r\n0.258.285-6\r\nMaria Luiza Coelho Netto\r\n9\r\n50\r\n10/11/2008\r\nC\r\n0.259.590-8\r\nLucia Maria Brandão de Almeida\r\n9\r\n50\r\n08/11/2008\r\nC\r\n0.261.498-0\r\nAna Cristina de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n23/11/2008\r\nC\r\n0.261.530-0\r\nLevi Gomes da Silva\r\n9\r\n50\r\n08/11/2008\r\nC\r\n0.294.605-1\r\nJorge Adalberto de Oliveira Filho\r\n8\r\n45\r\n05/11/2008\r\nC\r\n0.294.641-6\r\nJoão Luis Oliveira Marinho\r\n8\r\n45\r\n24/11/2008\r\nC\r\n0.294.674-7\r\nRaul Vicente Tardin Costa\r\n7\r\n40\r\n20/11/2008\r\nC\r\n0.294.705-9\r\nLuiz Carlos Teixeira\r\n10\r\n55\r\n08/11/2008\r\nC\r\n0.294.880-0\r\nJulio Carlos Lopes\r\n6\r\n35\r\n24/11/2008\r\nC\r\n0.816.254-7\r\nMagno Tarcisio de Sa\r\n5\r\n30\r\n13/11/2008\r\nC\r\n0.819.656-0\r\nCarlos Alberto Gomes da Silva\r\n6\r\n35\r\n06/11/2008\r\nC\r\n0.821.226-8\r\nMonica da Silva Coelho Leite\r\n4\r\n25\r\n24/11/2008\r\nC\r\n1.150.657-3\r\nElizabeth Silva de Moraes Talina\r\n9\r\n50\r\n25/11/2008\r\nC\r\n1.150.717-5\r\nRegina Celia Vieira Ferreira\r\n8\r\n45\r\n18/08/1996\r\nR\r\n9\r\n50\r\n18/08/1999\r\nC\r\n10\r\n55\r\n17/08/2002\r\nC\r\n11\r\n60\r\n16/08/2005\r\nC\r\nId: 712168\r\n"
        ],
        "712180": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            " fixação de proventos mensais de inatividade a partir de CLARICE FLORES0\r\nId: 712180\r\n"
        ],
        "712187": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.01.2009\r\nId: 712187\r\n"
        ],
        "712199": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/970/2008 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA., com fulcro no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 08.12.2008.\r\nDE 12/12/2008\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/1243/2008 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da EDITORA NDJ LTDA., com fulcro no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2008.\r\nId: 712199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712202": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nProdutividade dos Conselheiros\r\nTabela de Dados Estatísticos\r\n8\r\nSALDO\r\nANTERIOR\r\nDISTRIBUÍDOS*\r\nE/OU COM VISTA\r\nDEVOLVIDOS\r\nDEVOLVIDOS\r\nANTONIO LOPES C. LOURENÇO\r\n0\r\n81\r\n42\r\n23\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n129\r\n398\r\n470\r\n106\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n53\r\n257\r\n280\r\n49\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n39\r\n258\r\n254\r\n57\r\nCHERYL BERNO\r\n9\r\n67\r\n73\r\n1\r\nEDUARDO CAETANO GARCIA\r\n49\r\n357\r\n428\r\n21\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n65\r\n337\r\n192\r\n148\r\nJOSÉ JAYME DE M. OLIVEIRA\r\n0\r\n307\r\n307\r\n0\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA\r\n101\r\n221\r\n244\r\n103\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n120\r\n356\r\n268\r\n175\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n74\r\n290\r\n261\r\n111\r\nLUIZ CHOR\r\n2\r\n288\r\n291\r\n14\r\nMARCELLO TOURNILLON RAMOS\r\n70\r\n284\r\n250\r\n82\r\nRICARDO G. DE ARAUJO JORGE \r\n0\r\n371\r\n288\r\n122\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n5\r\n53\r\n51\r\n4\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n0\r\n422\r\n418\r\n6\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n34\r\n304\r\n290\r\n48\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n2\r\n378\r\n378\r\n0\r\nId: 712202\r\n"
        ],
        "712208": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            " AUTORIZO.\r\n\r\nId: 712208\r\n"
        ],
        "712238": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "\r\nId: 712238\r\n"
        ],
        "712244": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "DE 09.01.2009\r\nProcesso nº E-04/016.846/2008 - CONCEDO O BENEFÍCIO.\r\nId: 712244\r\n"
        ],
        "712254": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            " \r\nDO \r\nProcesso nº E-26/36.095/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico Nº 037/2008, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/PROJETO DE CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS BAIAS DOS DOCENTES DA UEZO, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007, Lei Complementar 123/2006 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a empresa WR2 INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 03.604.474/0001-30 - lote 1, totalizando R 81.700,00 (oitenta e um mil e setecentos reais). O presente pregão teve valor total de R 81.700,00 (oitenta e um mil e setecentos reais).\r\nId: 712254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712255": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            " \r\nDO\r\nProcesso nº E-26/40.152/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico Nº 051/2008, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PARQUE GRÁFICO DA ESEI/QUINTINO, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal Nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/2007, Lei Complementar 123/2006 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a empresa OFFICE TOTAL EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 00.845.661/0001-18 totalizando R 1.233.400,00 (um milhão, duzentos e trinta e três mil e quatrocentos reais) para o presente pregão.\r\nId: 712255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712256": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            " \r\nDO\r\nProcesso nº E-26/38.583/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 036/2008, para AQUISIÇÃO DE CONTENTORES DE LIXO, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007, Lei Complementar 123/2006 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária dos 03 (três) lotes a empresa EDINOR DE CASTRO FILHO COM DE VASSOURAS E BAZAR ME, CNPJ 07.152.571./0001-90 - lote 1, totalizando R 14.100,00 (quatorze mil e cem reais) - lote 2, totalizando R 32.000,00 (trinta e dois mil reais) - lote 3, totalizando R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). O presente pregão teve valor total de R 47.600 (quarenta e sete mil e seiscentos reais).\r\nId: 712256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712257": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-26/75.663/2002 - CARMINA MARTINS DA CRUZ, matrícula nº 00/0221.406-2 - ANOTE-SE, nos termos de art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço compreendido entre 01.12.1984 a 08.05.1997 no total de 4.538 (quatro mil quinhentos e trinta e oito) dias, e no inciso IV do mesmo art. e Decreto o tempo de serviço compreendido entre 09.05.1997 a 16.12.1997 no total de 222 (duzentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício prestado a COMPANHIA VALE DO RIO DOCE.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.08.2003.\r\nId: 712257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712258": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc nº E-26/39.577/2008 - ALESSANDRO CHAVES DE PAIVA, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0224.734-4, período base de 30.05.2003 a 28.05.2008.\r\nProc nº E-26/39.442/2008 - ALESSANDRO STOLLER DE NOVAIS, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0224.119-8, período base de 30.05.2003 a 28.05.2008.\r\nProc nº E-26/77.841/2004 - ALZENI DE CARVALHO SANTANA, Prof. I - Ens. Esp - Defic. Ment., 00/0221.320-5, período base de 30.09.2003 a 28.09.2008.\r\nProc nº E-26/39.376/2008 - CARLOS ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0224.229-5, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProc nº E-26/39.470/2008 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA ROCHA, Prof. I - Eletrotécnica - mat. 00/0223.686-7, período base de 03.01.2003 a 01.01.2008.\r\nProc nº E-26/39.563/2008 - DEBORA CASSIMIRA SANTA CRUZ FEIJÓ, Prof. I - Ens. Esp - Defic. Ment., 00/0223.291-6, período base de 15.08.2002 a 13.08.2007.\r\nProc nº E-26/37.840/2007 - GISELE VIANA CASTILHO BICHARA, Professor I - Biolog./Patol. Clínica, mat. 00/0221.354-4, período base de 15.10.2003 a 13.10.2008.\r\nProc nº E-26/39.451/2008 - GIULIANA SILVA DIAS, Professor I - Enfermagem, 00/0223.438-3, período base de 30.09.2002 a 28.09.2007.\r\nProc nº E-26/75.522/2004 - MARCELO GARCIA MASSAUD, Professor I - Ed. Física - Natação, mat. 00/0220.979-9, período base de 31.05.2003 a 29.05.2008.\r\nProc nº E-26/39.408/2008 - MARCIO JOSÉ DE AMORIM GOMES, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0224.496-0, período base de 01.07.2003 a 29.06.2008.\r\nProc nº E-26/39.599/2008 - PAULO CESAR NOGUEIRA CABRAL, Professor I - Administração, 00/0223.470-6, período base de 30.09.2002 a 28.09.2007.\r\nProc nº E-26/39.456/2008 - PAULO ROBERTO ALVES ARRUDA, Professor I - Eletrotécnica, 00/0223.970-5, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nProc nº E-26/39.384/2008 - PEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA, Artif - Servente de Pedreiro, mat. 00/0223.780-8, período base de 10.04.2003 a 08.04.2008.\r\nProc nº E-26/79.247/2003 - SANDRA MENDES DE OLIVEIRA CASTRO, Professor I - Língua Portuguesa, mat. 00/0221.091-2, período base de 28.07.2003 a 26.07.2008.\r\nProc nº E-26/39.439/2008 - SUELY DA CONCEIÇÃO CAL, Nutricionista, mat. 00/0222.752-8, período base de 28.07.2000 a 26.07.2005.\r\nProc nº E-26/39.604/2008 - VIVIANE PEREIRA CASCARDO, Professor I - Espanhol, 00/0223.926-7, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 712258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712271": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 30.12.2008\r\nE-07/100.869/2007 - DIRETORIA DE RECURSOS HÍDRICOS - a rerratificação do valor da CLÁUSULA TERCEIRA do Termo Aditivo nº 121/2008, passando de R 217.383,29 para R 329.212,50, referente ao custo de operação de 5 meses do “”, passando o valor do Contrato inicial de R 871.644,66 para R 1.200.857,16. 2- a rerratificação do prazo da CLÁUSULA SEXTA do Termo Aditivo nº 121/2008, que passa de 180 (cento e oitenta) dias para 150 (cento e cinqüenta) dias, a partir da 13ª etapa, transferindo o término do Contrato de 02/10/2008 para 01/03/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 31.12.2008.\r\nDE 31.12.2008\r\nE-07/100.839/2001 - PAULO MAIA DOS SANTOS - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica, de fls. 54 e 54 verso, do presente processo.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica, de fls. 27 a 30, do presente processo.\r\nE-07/101.198/2008 - EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S/A - TORNO SEM EFEITO o despacho de 18/11/2008, às fls. 53 do presente processo, publicado no D.O. de 25.11.2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.01.2009.\r\nId: 712271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712273": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO CENTRO PROFISSIONAL BARRA SHOPPING\r\nCNPJ Nº.:\r\n28.249.399/0001-68\r\nENDEREÇO:\r\nda Tijuca\r\nINFRAÇÃO:\r\nNão cumprimento ao Auto de Intimação nº 121/2008 2ª AR\r\n3.639/1999\r\n. 2º , 3º e 76 da Lei nº 3.467/2000\r\nLOCAL:\r\nO mesmo.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\n)\r\nE-07/100.483/2004\r\nId: 712273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712304": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br \r\nDO PRESIDENTE\r\n08\r\n*Processo nº E-01/501.589/2008 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente a locação de espaço físico para atender a realização do concurso da Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei, em favor da Associação Educacional Veiga de Almeida - UVA, no valor total de R 10.000,00 (dez mil reais ).\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2008.\r\nId: 712304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712305": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n08\r\n*Processo nº E-01/501.589/2008 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente a locação de espaço físico para atender a realização do concurso da Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei, em favor do Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, no valor total de R 3.303,00 (três mil trezentos e três reais ).\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2008.\r\nId: 712305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712306": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n08\r\n*Processo nº E-01/501.589/2008 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente a locação de espaço físico para atender a realização do concurso da Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei, em favor da Fundação Educacional Unificada Campograndense - FEUC, no valor total de R 5.202,00 (cinco mil duzentos e dois reais ).\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2008\r\nId: 712306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712307": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n08\r\n*Processo nº E-01/501.589/2008 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente a locação de espaço físico para atender a realização do concurso da Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei, em favor da Universidade Estácio de Sá, no valor total de R 14.760,00 (quatorze mil setecentos e sessenta reais ).\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2008.\r\nId: 712307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712308": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-01/501.589/2008 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente a locação de espaço físico para atender a realização do concurso da Secretaria de Estado de Saúde de Defesa Civil, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei, em favor da Universidade Estácio de Sá, no valor total de R 43.320,00 (quarenta e três mil e trezentos e vinte reais).\r\nId: 712308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712309": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-01/501.589/2008 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente a locação de espaço físico para atender a realização do concurso da Secretaria de Estado de Saúde de Defesa Civil, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei, em favor da Fundação Educacional Unificada Campograndense - FEUC, no valor total de R 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais).\r\nId: 712309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712310": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-01/501.589/2008 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente a locação de espaço físico para atender a realização do concurso da Secretaria de Estado de Saúde de Defesa Civil, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei, em favor do Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos - MSB, no valor total de R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).\r\nId: 712310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712311": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nProcesso nº E-01/501.589/2008 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente a locação de espaço físico para atender a realização do concurso da Secretaria de Estado de Saúde de Defesa Civil, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei, em favor da Universidade Veiga de Almeida - UVA, no valor total de R 13.000,00 (treze mil reais).\r\nId: 712311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712318": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2009\r\npermuta da servidora estadual da SEEDUC, Kênia Santos de Oliveira Assunção, Professor Doc. matrícula nº 5.023.878-1 com as servidoras da Prefeitura Municipal de Itaperuna, Lucia Balbina de Souza Nunes Professor de 1ª a 4ª série, matrícula 603/025-10 e Sylvia Regina Ramos Vieira, Professor .\r\ndo servidor estadual da SEEDUC, Gilberto Resende de Azevedo, Professor Doc. I, matrícula nº 207.020-9, para a Fundação Escola de Serviço Público - FESP-RJ.\r\ndo servidor estadual da SESDEC, Carlos Sérgio de Paula Porto, matrícula nº 295.578-9, para ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Eliane da Silveira Vaz, Professor Docente II, matrícula nº 233.075-1, para SEGOV/Subsecretaria de Estado da Baixada.\r\ndo servidor estadual da PMERJ, Luiz Cláudio Queiroz Galdino, RG nº 57.513, para ALERJ/Gabinete do Deputado Marcos Abrahão.\r\ndos servidores estaduais gente de Comunicação Social, matrícula nº 198.158-8 e Claudia Waquim de Souza, Agente de Comunicação Social, matrícula nº 238.927-8, para a CEDAE.\r\nda servidora estadualSEEDUC, Annita Ferro de Cunha Lima, Professor Docente I, matrícula nº 826.455-8, para o Município de Nova Friburgo para exercer o cargo de Secretária do Gabinete do Prefeito.\r\ndo servidor estadualSEEDUC, José Eduardo Valentim, Professor Docente I, matrícula nº 0.138.946-9, para o Município de Nova Friburgo para exercer o cargo de Secretário de Planejamento e Controle .\r\nda servidora estadualSEEDUC, Anna Carla de Souza Santos Rosa, Professor Docente I, matrícula nº 828.345-9, para a Secret Obras.\r\ndo servidor estadual do matrícula nº 0115-6, para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\ndo servidor estadual da SEEDUC, Juciara Aparecida Freitas, Professor Doc. II, matrícula nº 291.896-9, para a Prefeitura Municipal de Bom Jardim.\r\nda servidora estadual da SEDEIS, Claudia Uchoa Cavalcanti, Psicóloga, matrícula nº 266.785-5, para a SEPLAG. \r\nId: 712318\r\n"
        ],
        "712319": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 09.01.2009\r\nPágina 16 - 3ª Coluna\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2009\r\nProc. nº E-12/474.501/2009\r\nOnde se lê: para a FESP\r\nLeia-se: para o Município de Vassouras, para exercer o cargo de Secretário Municipal.\r\nId: 712319\r\n"
        ],
        "712347": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 23/12/2008\r\na partir de 11/11/2008, os proventos mensais de inatividade do servidor VALDIR RAILBOLT SANTANA , Artifice, matrícula nº 150.621-1.\r\nId: 712347\r\n"
        ],
        "712359": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.01.2009\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 806.628-4icença special referente ao período base de 02/04/1997 a 01/04/2002 e de 02/04/2002 a 01/04/2007. \r\nId: 712359\r\n"
        ],
        "712361": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 09/01/2009\r\no Pregão Eletrônico nº 090/2008, referente à Aquisição de Material de Consumo de Saúde - Kit's para Diagnósticos, a favor da empresa Bio Oxford Importação LTDA, lote 01, no valor total de R 199.049,86 (cento e noventa e nove mil quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 712361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712374": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.01.2009\r\nProc. nº E-23/300738/2008 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 019/2008. Objeto: Aquisição de Material de Higiene Pessoal, no valor total de R 48.077,00 (quarenta e oito mil setenta e sete reais), a empresa Alg Rio Comércio de Produtos Ltda. AUTORIZO A DESPESA.\r\nId: 712374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712385": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica indeferido o 2º pedido apresentado pela firma Procasa de Macaé Construção Ltda no sentido do cancelamento das multas aplicadas por intermédio do processo nº E- 17/401.920/2008, referente ao Contrato nº 0087/2007, relativo às obras de reforma geral no C.E. Frei Tomás, no Município de Itaocara.\r\nFica declarada deserta e revogada a licitação por Concorrência - CO nº 009/2008, referente às obras de construção do Centro Diagnóstico por Imagem, no Centro, Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 712385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712386": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.01.2009\r\nProc. nº E-17/204.736/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 07.01.2009, do servidor MANOEL LEMOS, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/33.727.\r\nId: 712386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712387": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 09/01/2009\r\nProcesso nº E-01/4700/1987 - Sonia Ramos de Gouvêa, matrícula 182299-8. Período base de 21/02/1980 a 17/02/1995. Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\nProcesso n° E-01/600537/1984 - Pedro Carlos de Moraes Sarmento Pinheiro, matrícula nº 1002711-8, período base de 12/12/1982 a 11/12/1992 e de 01/05/1997 a 30/04/2007. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\nId: 712387\r\n"
        ],
        "712390": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.01.2009\r\nProc. nº E-17/200.838/2008 - APROVO parecer da Comissão Especial de Verificação e Avaliação de fls. 43, e nos termos do inciso III do art. 86 do Regimento Interno Deliberação nº 021, de 20 de outubro de 2005, de acordo com proposição da Diretoria de Obras e Conservação de fls. 44, ficam ACEITOS DEFINITIVAMENTE os serviços parcialmente executados referentes à OBRAS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMEMTAÇÃO DA RJ-142, TRECHO: LUMIAR (NOVA FRIBURGO) - STOCKLIN (CASIMIRO DE ABREU), COM UMA EXTENSÃO DE 25,86KM, objeto do processo nº E-33/204.002/2004. \r\nAUTORIZO o Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 040/2005, a cargo da firma CONSÓRCIO ROTA 142, fundamentado no inciso XIV, do art. 78, c/c o inciso II, do art. 79 da Lei Federal nº 8666/93, conforme parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 39.\r\nId: 712390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712402": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.01.2009\r\nProc. nº E-03/11.000.237/2008 - ROSANGELA DA ROCHA ALVES.\r\nProc. nº E-03/1.890/2008 - ALINE SABROSA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/10.400.510/2008 -MORGANA COUTINHO LEME.\r\nProc. nº E-03/11.202.890/2007 - LIDIANE FELICIANO PINTO.\r\nProc. nº E-03/11.204.675/2008 - IVONE HISSAE TANABE LOPES.\r\nINDEFIRO, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 712402\r\n"
        ],
        "712420": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 01.10.2008\r\n*Processo nº E-04/003.254/2008 - Fica suspenso pelo prazo de 120 (cento e vinte dias) o Contrato nº 263/2008, firmado entre a Secre taria de Estado de Fazenda e a empresa CMA Elevadores, publicado no DOERJ de 26/06/2008, na forma do art. 78, XIV da Lei Federal nº 8.666/93\r\n*Omitido no D.O. de 02.10.2008.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10.10.2008.\r\nId: 712420\r\n"
        ],
        "712423": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n28/12/2008\r\nAPROVO a Prestação de Contas dos recursos oriundos do Convênio nº 002/2007, firmado com a Associação das Escolas de Samba da Cidade do Rio de Janeiro - AESCRJ, com base nos Pareceres constantes do administrativo acima citado.\r\nAPROVO a Prestação de Contas dos recursos oriundos do Convênio s/nº - 2006, firmado com a Associação das Escolas de Samba da Cidade do Rio de Janeiro - AESCRJ, com base nos Pareceres constantes do administrativo acima citado.\r\nAPROVO a Prestação de Contas dos recursos oriundos do Convênio nº 014/2007, firmado com a Associação das Escolas de Samba da Cidade do Rio de Janeiro - AESCRJ, com base nos Pareceres constantes do administrativo acima citado.\r\nAPROVO a Prestação de Contas dos recursos oriundos do Convênio nº 001/2007, firmado com a Liga Independente das Escolas de Samba da Cidade do Rio de Janeiro - LIESA, com base nos Pareceres constantes do administrativo acima citado.\r\nAPROVO a Prestação de Contas dos recursos oriundos do Convênio nº 015/2007, firmado com a Liga Independente das Escolas de Samba da Cidade do Rio de Janeiro - LIESA, com base nos Pareceres constantes do administrativo acima citado.\r\nAPROVO a Prestação de Contas dos recursos oriundos do Convênio s/nº - 2006, firmado com a Liga Independente das Escolas de Samba da Cidade do Rio de Janeiro - LIESA, com base nos Pareceres constantes do administrativo acima citado.\r\n*Omitidos no D.O. de 29/12/2008.\r\nId: 712423\r\n"
        ],
        "712425": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCARLOS HENRIQUE DA COSTA E SILVA50% referente ao 9º triênio a partir de 21.12.2008.\r\n, matrícula nº 2235-0 - CONCEDO o adicional de 50% referente ao 9º triênio a partir de 30.12.2008.\r\n, matrícula nº 2854-8 - DEFIRO 9 meses de licença-prêmio referente ao período de 16.11.1989 a 11.11.2004, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2762-3 - DEFIRO 3 meses de licença-prêmio referente ao período de 10.05.2001 a 08.05.2006, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2050-3 - DEFIRO3 meses de licença-prêmio referente ao período de 08.08.2003 a 05.08.2008, para ser usufruída em data oportuna.\r\nId: 712425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712435": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n*Proc. nº E-08/009/51250/2008 - FÁBIO LUIZ MARTINS, RG 10195;\r\n*Proc. nº E-08/011/51163/2008 - FABIANA DE OLIVEIRA DE SOUZA JARDIM, RG 27928.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 1º da Lei nº 1488, de 28 de junho de 1989, na Resolução SARE nº 3036/2004, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, fazem jus ao AUXÍLIO NATALIDADE solicitado.\r\n*Omitidos do D.O. de 12.01.2009.\r\nId: 712435\r\n"
        ],
        "712437": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 16.12.2008\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, da Profª MARIA ISAURA RODRIGUES PINTO, matr. nº 34253-5, durante o período de 01/02/2009 a 31/07/2009, para realizar pós-doutorado no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em Portugal, sem ônus adicional para UERJ.\r\nDE 17.12.2008\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ANTONIO CLAUDIO MENDES RIBEIRO, matr. nº 34496-0, Professor Adjunto, no período de 01/01/2009 a 04/01/2009 para realizar intercâmbio na King's College London, na Inglaterra.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora TATIANA MARLOWE CUNHA BRUNINI, matr. nº 34762-5, Professor Adjunto, no período de 01/01/2009 a 04/01/2009 para realizar intercâmbio na King's College London, na Inglaterra.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora GLEYCI APARECIDA OLIVEIRA MOSER, matr. nº 34956-3, Professor Adjunto, no período de 19/01/2009 a 30/01/2009 para realizar visita técnica ao Instituto de Ciências Marinhas de Andalucia e à Faculdade de Ciências del Mar, e participar do Aquatic Sciences Meeting 2009, em Nice, na França.\r\nDE 19.12.2008\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA PEIXOTO, matr. nº 26735-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Superintendência de Controle de Zoonosses, Vigilância e Fiscalização Sanitária, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora SÔNIA DA SILVA ÁVILA, matr. nº 5904-8, Técnico Universitário Superior/Contador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nDE 06.01.2009\r\n- Homologo o cancelamento da Licença PROCASE da servidora MARLI DA LUZ, matr. nº 33011-8.\r\n- Autorizo a prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares da servidora SILVIA BRANA LOPEZ, matr. nº 31769-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com duração de 02 anos, a contar de 14/11/2008, com base no art. 1º § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AE Reitoria nº 036/98.\r\n- Homologo a Licença Sabática do Prof. CLAUDIO CEZAR HENRIQUES, matr. nº 3518-8, no período de 01/03/2009 a 31/08/2009, para realizar estágio de pesquisa, no Centro de Memória da Academia Brasileira de Letras, sem ônus adicional para UERJ.\r\nDE 07.01.2009\r\n- Homologo a Licença Sabática do Prof. LUIZ MARIANO PAES DE CARVALHO FILHO, matr. nº 33431-8, no período de 20/01/2009 a 20/07/2009, para realizar pós-doutorado no Centre Européen de Recherche et de Formation Avancée em Calcul Scientifique - CERFACS, em Toulose, França, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor PERES BARROS, matr. nº 5859-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete do Deputado André Correa, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nDE 08.01.2009\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, do Prof CLÁUDIO CARNEIRO FILGUEIRAS, matr. nº 33080- 3, durante o período de 01/01/2009 a 27/02/2009, para dar continuidade ao Pós-doutorado na Virgina Commonwealth University, nos EUA, sem ônus adicional para UERJ.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora FÁTIMA DOS ANJOS SALES, matr. nº 6204-2, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor FLÁVIO DE OLIVEIRA NORTE, matr. nº 3521-2, Professor Auxiliar, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Direção da Unidade Escolar Centro do Colégio Pedro II, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora ANA MARIA RIBEIRO, matr. nº 4443-8, Técnico Universitário Superior/Contador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Diretoria-Geral de Finanças da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 712437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712438": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.11.2008\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.04.2008\r\n- GAUDENCIO FRIGOTTO\r\nOnde se lê: ...no período de 30/11/2008 a 21/11/2008...\r\nLeia-se: ... no período de 30/11/2008 a 21/12/2008...\r\nId: 712438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712441": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.01.2009\r\n- ROSANGELA GUIOMAR DE AGUIAR MARIZ, matr. nº 26286-5 - Defiro o pedido, nos termos do pronunciamento do DEARH, ficando absorvida qualquer vantagem da mesma natureza porventura concedida. \r\nDE 08.01.2009\r\n- LUIZ FLAVIO MARTINS MOLITERNO, matr. nº 4032-9 - Defiro o Abono de Permanência com validade a contar de 20/12/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- EDUARDO XAVIER HIAS POZZOBON, matr. nº 27892-9 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 712441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712442": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18.12.2008\r\na contar de 28/11/2008, os proventos mensais do inativo RAUL FERREIRA NETO, matr. nº através da Portaria SRH nº 4735/2008, publicada no D.O. de 28/11/2008. \r\na contar de 27/11/2008, os proventos mensais do inativo NELSON DE MELLO REZENDE, matr. nº Professor Auxiliar, aposentado através da Portaria SRH nº 4733/2008, publicada no D.O. de 27/11/2008. \r\na contar de 12/11/2008, os proventos mensais do inativo MILTON PEREIRA DE ASSIS, matr. nº Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 4711/2008, publicada no D.O. de 12/11/2008. \r\nDE 07.01.2009\r\n- DALNIR MARINHO TORRES, matr. 26666-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 21/02/77 a 27/11/81 e de 09/03/82 a 04/09/83, totalizando 2.286 dias de exercício.\r\n- CLAUDIO DOS SANTOS, matr. 30110-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/04/86 a 13/03/91, totalizando 1.808 dias de exercício, desprezando-se o tempo restante consignado na Certidão, por concomitância com a UERJ.\r\nDE 08.01.2009\r\n- SANDRA HELENA KAZNOWSKI DA SILVA, matr. 34167-7 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde e Defeso Civil do Rio de Janeiro, no período de 06/12/2001 a 31/07/2002, totalizando 238 dias de exercício.\r\na contar de 30/12/2002 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa RIZILEIDE MOTA DOS ANJOS Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 018/2003, publicada no D.O. de 18/03/2003. \r\na contar de 08/09/2005, os proventos mensais da inativa VERA MARIA BARREIRA JATAHY, matr. nº Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 270/2005, publicada no D.O. de 08/09/2005, ficando canceladas as publicações datadas de 22/11/2005 e 08/08/2007. \r\nId: 712442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712452": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Previdenciário, Nível III, matrícula nº 1367-2 - DEFIRO o postulado e, em conseqüência, Aprovo a Minuta de Portaria, que trata da aposentadoria do servidor, bem como, as Minutas de Apostila, referentes a fixação dos proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 02/12/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/12/2008.\r\nId: 712452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712455": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.01.2009\r\nProcesso nº E-21/947053/2007 - INDEFIRO o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\nId: 712455\r\n"
        ],
        "712461": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.07.2008\r\nProcesso nº E-08/0131/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - SUBSEDEC, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para a prestação dos serviços de postagens de correspondências, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, com fundamentação legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de junho de 1994.\r\nId: 712461\r\n"
        ],
        "712468": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO\r\nSUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação porvisando a prestação de serviço de engenharia elétrica, iniciada na Sessão Pública de 23/12/2008, realizada na sala de reuniões da Fundação CECIERJ, no 1° andar do Galpão, à Rua Visconde de Niterói, n° 1.364, Mangueira, Rio de Janeiro - RJ, deixando de adjudicar o seu objeto, tendo em vista que a Comissão Permanente de Licitação declarou o presente procedimento licitatório DESERTO.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2009.\r\nId: 712468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712475": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/01/2009\r\nProc. nº E-09/1808/1118/2008 - GENARO EURICO ROCHA, Inspetor de Polícia, matrícula 177.427-2. Convalido o afastamento para campanha eleitoral no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, na forma do disposto pelo inciso IV do art.74 do Decreto Estadual nº 2479/79 do servidor supracitado.\r\nId: 712475\r\n"
        ],
        "712478": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "ORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 09.01.2009\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 116.051-4. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base compreendido entre 02.03.98 a 27.02.2008.\r\nId: 712478\r\n"
        ],
        "712490": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09/01/2009\r\nProc. nº E-03/12.789/2008 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 045/2008 (aquisição de café e açúcar ), em favor das empresas abaixo relacionadas: \r\n\r\nEMPRESAS\r\nVALOR\r\nODEBRECHT COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA.\r\nR 14.497,92 (quatorze mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nGRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\nR 4.561,92 (quatro mil quinhentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\nTOTAL\r\nR 19.059,84 (dezenove mil cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 712490\r\n"
        ],
        "712493": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.01.2009\r\nProc. nº E-03/11.609/2000 - DENISE DUARTE FANTESIA, Servente, mat. nº 284.542-8. Concedo prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 12.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.166/2003 - HEINIZE MARIA PATTI DUARTE TANURI, Prof. Doc. I, mat. nº 841.650-5. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 15.10.2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.150/2005 - VALERIA DO AMARAL AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 806.118-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03.02.2008.\r\nDE 09.01.2009\r\nProc. nº E-03/2.310.000/2006 - JANAINA CRISTINA DA SILVA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 916.355-1. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 08.05.2006 a 07.05.2008, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.10.2008\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.10.2008\r\nProc. nº E-03/10.103.545/2007.\r\nOnde se lê: ...pelo período de 09/10/2007 a 08/10/2009.\r\nLeia-se: ...pelo período de 22/10/2007 a 21/10/2009.\r\nId: 712493\r\n"
        ],
        "712494": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            " DE 09/01/2009\r\nProc. n° E-01/54037/2008 - MARCIA LOPES FIDELIS DA SILVA, matrículas 00/0026732-8 (CBMERJ) e 00/0861336-6 (SEAP).\r\nProc. nº E-01/54670/2008 - SANDRA MARIA DA COSTA PEREIRA, matrículas 00/0501272-9 (apos. - RJ), 00/0189194-4 (RJ) e 00/0109436-6 (FAETEC).\r\nProc. n° E-01/54862/2008 - CELIA VIEIRA ESTEBANEZ, matrículas 00/0029818-2 (após. RJ), 00/0077427-3 (após. RJ) e 00/0839441-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54642/2008 - VANDA STAMPA MACHADO, matrículas 00/0234209-5 (apos. RJ), 00/0241785-5 (SEEDUC) e 00/0915613-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54538/2008 - ROSEMARY ALVARENGA DOS SANTOS, matrículas 00/0065692-6 (apos. RJ), 00/0137961-9 (apos RJ) e 00/0010123-8 (UEN).\r\nProc. nº E-01/54879/2008 - ELISA MARIA LADEIRA PAIVA, matrícu las 00/1208972-8 (apos. RJ), 00/0244438-8 (apos. RJ) e 00/0840462- 6 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-01/54641/2008 - RUTE ARCA FERREIRA, matrículas 00/0230935-9 (apos. RJ), 00/0242141-0 (RJ), e 00/0111724-1 (FAETEC).\r\nProc. nº E-01/54815/2008 - ZELIA GOUVEIA, matrículas 00/0139311-5 (após. RJ), 00/0249633-9 (apos. RJ) e 00/839449-6 (SEEDUC)\r\nProc. n° E-01/54859/2008 - NANCY DE SOUZA COSTA, matrículas 00/0047103-7 (após. RJ), 00/0092855-6 (RJ) e 00/0110703-6 (FAETEC)\r\nProc. nº E-03/11202391/2007 - JOSEPHINA LUIZA DE SOUZA, matrículas 00/521895-8 (SEEDUC) e 10/073171-1 (apos. PCRJ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nCONCEDA-SE O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL POR UM DOS CARGOS.\r\nId: 712494\r\n"
        ],
        "712510": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/12/2008\r\nProc. nº E-09/29088/1063/2008 - Carlos Augusto Guimarães da Silva, matr. nº 946.512-1 - 773 dias à Polícia Civil do Distrito Federal.\r\nProc. nº E-09/142290/1908/2008 - Jelris Carlos dos Santos, matr. nº 176.817-5 - 306 dias ao Ministério da Defesa.\r\nProc. nº E-09/1073/1231/2007 - Marcos Antônio Fernandes Maia, matr. nº 268.746-5 - 173 dias à Acadepol.\r\nProc. nº E-09/24966/1079/2008 - Marcos Antonio Rainho Gomes da Costa, matr. nº 269.640-9 - 2979 dias ao Banco do Brasil S/A.\r\nProc. nº E-09/64189/1028/2008 - Marx Martins Rodrigues de Carvalho, matr. nº 946.516-2 - 129 dias à Acadepol.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/17487/1107/2008 - Caio Devisate da Gama Cruz, matr. nº 871.311-7 - 5500 dias.\r\nProc. nº E-09/00963/1129/2008 - Christian Renato Salgado Baitelli, matr. nº 871.351-3 - 548 dias.\r\nProc. nº E-09/10046/1510/2008 - Jorge Luiz Mathias Teixeira, matr. nº 264.481-3 - 1983 dias.\r\nProc. nº E-09/0687/1500/2008 - Maria Isabel Maia Marmello, matr. nº 267.154-3 - 2922 dias\r\nProc. nº E-09/9955/1702/2008 - Sergio Luiz Santos da Costa, matr. nº 266.235-1 - 5185 dias.\r\nProc. nº E-09/9268/1540/2008 - Valter Cavalcante de Albuquerque Junior, matr. nº 260.590-5 - 4253 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nDE 30/12/2008\r\nProc. nº E-09/7534/1129/2008 - Jaqueline dos Santos Guedes Knoblauch, matr. nº 268.970-1- 1846 dias .\r\nProc. nº E-09/81007/1071/2008 - Luiz Carlos Campos Nabuco de Araújo, matr. nº 176.682-3 - 989 dias .\r\nProc. nº E-09/9957/1702/2008 - Sérgio Vicentino José, matr. nº 198.786-6 -2684 dias . \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA.\r\nProc. nº E-09/0159/1501/2008 - Eugênio Sergio de Almeida Paes Leme, matr. nº 266.242-7- 2553 dias. Ministério da saúde. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nDE 05/01/2009\r\nProc. nº E-09/6919/1039/2008 - Jorge Martins Paulo, matr. nº 266.602-2 - 2034 dias .\r\nProc. nº E-09/1272/1157/2008 - Davi Correia do Nascimento, matr. nº 888.670-7 - 1267 dias .\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA.\r\nProc. nº E-09/1302/1420/2008 - Raimundo Cesar Goulart Graça , matr. nº 267.184-0 - 116 dias. Acadepol.\r\nProc. nº E-09/4000/1540/2008 - Ricardo Jose Villar Sarmento, matr. nº 888.519-6 - 6840 dias . Ministério da saúde.\r\nProc. nº E-09/205249/1570/2008 - Ruth Silva Bradimarte, matr. nº 810.688-2 - 136 dias .Acadepol.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 712510\r\n"
        ],
        "712529": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            " DE 22/12/2008\r\nProc. nº E-03/003887/2008 - HILDER RODRIGUES DA CRUZ, matrícula nº 285.697-9, referente a auxílio doença de 2002 a 2007, no valor de R 755,00 (setecentos e cinqüenta e cinco reais). \r\nProc. nº E-08/602.740/2008 - SÉRGIO LUIZ RAMOS CRUZEIRO, matrícula nº 288.591-1, referente a auxílio doença de 2005 a 2007, no valor de R 367,20 (trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). \r\nProc. nº E-08/604.249/2008 - EDSON PANTALEÃO ALVES, matrícula nº 189.744-6, referente a auxílio doença de 2005 a 2007, no valor de R 367,20 (trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). \r\nProc. nº E-08/602.830/2008 - JOÃO ALFREDO PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 185.297-9, referente a auxílio doença de 2005 a 2007, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais). \r\nProc. nº E-08/603.402/2008 - JUVENAL BENVINDO FILHO, matrícula nº 285.772-0, referente a auxílio doença de 2004 a 2007, no valor de R 459,04 (quatrocentos e cinqüenta e nove reais e quatro centavos). \r\nProc. nº E-08/602.870/2008 - HELOISA DE O. FERREIRA FRAGA, matrícula nº 814.568-2, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos).\r\nProc. nº E-08/602.861/2008 - RITA DE CÁSSIA CUNHA, matrícula nº 258.998-4, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\n\r\nProc. nº E-08/602.797/2008 - VERA LÚCIA NOGUEIRA, matrícula nº 851.070-3, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/602.850/2008 - VICENTE DA SILVA, matrícula nº 141.207-1, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos). \r\nProc. nº E-08/602.894/2008 - JANAÍNA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 862.645-9, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos). \r\n\r\nProc. nº E-08/602.887/2008 - RAQUEL DE CAMARGO LIMA FREIRE, matrícula nº 923.447-7, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos). \r\nProc. nº E-08/602.838/2008 - IDALINA MACHADO DO COUTO, matrícula nº 207.462-3, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos). \r\nProc. nº E-08/602.847/2008 - GERSON DE MACEDO BARROS, matrícula nº 156.591-0, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos). \r\nProc. nº E-08/602.886/2008 - JUÇARA MARIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 287.306-5, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\nProc. nº E-08/602.798/2008 - SÔNIA RÉGIA SALMA CERQUEIRA, matrícula nº 850.640-4, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nProc. nº E-08/602.856/2008 - MÁRCIA DA SILVA LISOWSKI, matrícula nº 867.308-9, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos). \r\nProc. nº E-08/602.752/2008 - DORCINO ROQUE DE SOUZA, matrícula nº 285.727-4, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos). \r\nProc. nº E-08/602.866/2008 - WANDERLEY SILVA SÁ, matrícula nº 298.366-6, referente a auxílio doença de 2005 a 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nProc. nº E-08/602.795/2008 - ANA MARIA DE ALMEIDA MARTINELLI, matrícula nº 851.401-0, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nProc. nº E-08/602.858/2008 - CLAÚDIO ALVES DIOGO, matrícula nº 866.810-5, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, dos processos acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 003, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007, republicada no DORJ de 22/01/2007 e com base na instrução do processo nº E-08/650.773/2008.\r\nDE 23/12/2008\r\nProc. nº E-08/602.913/2008 - ALDENIR DE AZEREDO COUTINHO, matrícula nº 146.705-9, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nProc. nº E-08/602.753/2008 - ANGELA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 286.641-6, referente a auxílio doença de 2005 a 2007, no valor de R 308,04 (trezentos e oito reais e quatro centavos). \r\n\r\nProc. nº E-08/602.791/2008 - GUACIRA TEREZINHA ELIAS, matrícula nº 862.083-3, referente a auxílio doença de 2005 a 2007, no valor de R 308,04 (trezentos e oito reais e quatro centavos). \r\nProc. nº E-08/602.893/2008 - JULIANA MENEZES DA COSTA, matrícula nº 862.467-8, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nProc. nº E-08/602.796/2008 - MÁRCIA BARAÚNA DE SOUZA, matrícula nº 851.171-9, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nProc. nº E-08/602.912/2008 - SANDRA APARECIDA CABRAL SILVA, matrícula nº 852.272-4, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos).\r\nProc. nº E-08/602.794/2008 - PAULO DE TARSO RABELLO DE MENDONÇA, matrícula nº 851.428-3, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nProc. nº E-08/602.796/2008 - JANE REIS GAMA , matrícula nº 207.594-3, referente a auxílio doença de 2005 a 2007, no valor de R 308,04 (trezentos e oito reais e quatro centavos).\r\nProc. nº E-08/600.662/2008 - KÁTIA CRISTINA INOCÊNCIO DOS SANTOS, matrícula nº 286.808-1, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nProc. nº E-08/602.892/2008 - MUCIA BATISTA DE MELO, matrícula nº 862.175-7, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\n\r\nProc. nº E-08/602.888/2008 - MICHELY DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 864.235-7, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nProc. nº E-08/602.771/2008 - ALBANEZ PINHEIRO MARINHO, matrícula nº 295.493-1, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nProc. nº E-08/602.767/2008 - WAINE VENTURA DOS SANTOS, matrícula nº 230.533-2, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nProc. nº E-08/602.792/2008 - SUELY MARIA PINTO, matrícula nº 852.244-3, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\nProc. nº E-08/602.855/2008 - ELIANA DE SOUZA, matrícula nº 890.753-7, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nProc. nº E-08/604.247/2008 - MARIA DAS GRAÇAS EUSEBIO SANTOS, matrícula nº 814.565-8, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos). \r\nProc. nº E-08/604.248/2008 - CELSO DOS SANTOS NORA, matrícula nº 196.428-7, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 ( cento e cinqüenta e um reais );\r\nProc. nº E-03/007847/2007, VALTER DE ABREU FILHO, matrícula nº 207.352-6, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nProc. nº E-08/604.250/2008 - ARCÉLIO TEIXEIRA FILHO , matrícula nº 265.221-2, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\nProc. nº E-03/007838/2007 - LEDIMAR GONÇALVES P. SILVA, matrícula nº 1.164-779-9, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\nProc. nº E-08/603.399/2008 - MIRIAM MARQUES ABREU, matrícula nº 864.062-7, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nProc. nº E-08/602.874/2008 - MARIA GORETTI LYRA DA ROCHA, matrícula nº 813.848-9, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nProc. nº E-08/602.793/2008 - MARLENE GONÇALVES MOURA, matrícula nº 852.158-5, referente a auxílio doença de 2005 a 2007, no valor de R 308,04 (trezentos e oito reais e quatro centavos). \r\nProc. nº E-08/602.859/2008 - ANA CAROLINA DA COSTA MENDES, matrícula nº 866.298-2, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nProc. nº E-08/602.841/2008 - LUIZ CARLOS RIBEIRO DA HORA, matrícula nº 627.262-9, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nProc. nº E-08/602.885/2008 - IRACI MARIA DE OLIVEIRA GOMES , matrícula nº 1.168.820-7, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\n\r\nProc. nº E-08/602.902/2008 - JULIA PACHECO DE OLIVEIRA, matrícula nº 298.369-0, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nProc. nº E-08/602.840/2008 - ODENIR VICTOR DE SOUZA, matrícula nº 298.199-1, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\n\r\nProc. nº E-08/602.849/2008 - EVANDRO SILVA VAHIA DE ABREU, matrícula nº 983-7, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 208,00 (duzentos e oito reais). \r\nProc. nº E-08/602.834/2008 - ELIZA AMÉLIA FOLLY, matrícula nº 195.508-7, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\n\r\nProc. nº E-08/602.875/2008 - LUCIMAR DA ROCHA COTTA, matrícula nº 862.209-4, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nProc. nº E-08/603.401/2008 - ADRIANA DA SILVA RAIMUNDO, matrícula nº 297.753-6, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nProc. nº E-08/603.573/2008 - SUELI BARRETO DOS SANTOS, matrícula nº 851.541-3, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nProc. nº E-08/602.877/2008 - SEILA MARIA BERNARDO FRANÇA VIDAL, matrícula nº 298.602-4, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\nProc. nº E-08/603.473/2008 - CILENE MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 198.043-2, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nProc. nº E-08/603.403/2008 - COLETE LUZIE MARTINS M. FREITAS, matrícula nº 182.345-9, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nProc. nº E-08/603.472/2008 - MYRIAM OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 258.815-0, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nProc. nº E-08/603.975/2008 - ALDO DIAS MIRANDA, matrícula nº 1.002.992-4, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 208,00 (duzentos e oito reais). \r\nProc. nº E-03/003473/2008 - MARILENA SANTOS DE PAULO, matrícula nº 287.504-5 , referente a auxílio doença de 2005 a 2007, no valor de R 308,04 (trezentos e oito reais e quatro centavos). \r\nProc. nº E-08/602.772/2008 - ANA MARIA GROSSIO CAJUEIRO, matrícula nº 287.966-6, referente a auxílio doença de 2005 a 2007, no valor de R 308,04 (trezentos e oito reais e quatro centavos). \r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, dos processos acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 003, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007, republicada no DORJ de 22/01/2007 e com base na instrução do processo nº E-08/650.773/2008.\r\nDE 30/12/2008\r\nProc. nº E-08/602.844/2008 - EURICO TAVARES DA SILVA NETO, matrícula nº 1.168.589-8, referente a auxílio doença de 2005 a 2007 , no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais). \r\nProc. nº E-08/602.843/2008 - FIDELIS PEREIRA PIMENTEL FILHO, matrícula nº 1.168.646-6, referente a auxílio doença de 2005 a 2007, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais). \r\nProc. nº E-08/603.398/2008 - JOSÉ AUGUSTO FARIA, matrícula nº 852.107-2, referente a auxílio doença de 2002 e 2004, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais). \r\nProc. nº E-08/603.788/2008 - NILZA MARIA RIBEIRO S. CAMPOS, matrícula nº 818.500-1, referente a auxílio doença de 2004 a 2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais). \r\nProc. nº E-08/603.400/2008 - CEZAR NAMEM DE ARAÚJO, matrícula nº 851.592-6, referente a auxílio doença de 2005 a 2007, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais). \r\nProc. nº E-08/602.828/2008 - MARIA FERNANDES DE PINHO, matrícula nº 299.541-3, referente a auxílio doença de 2004 a 2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais).\r\nProc. nº E-08/602.831/2008 - OSÉ DA PENHA BENVINDO, matrícula nº 193.913-1, referente a auxílio doença de 2005 a 2007, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais). \r\nProc. nº E-08/602.876/2008 - MARIA APARECIDA DO AMARAL BONFIM, matrícula nº 813.293-8, referente a auxílio doença de 2005 a 2007, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais).\r\nProc. nº E-08/602.867/2008 - VALÉRIA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula nº 890.781-8, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 160,00 (cento e sessenta reais). \r\nProc. nº E-08/602.895/2008 - MARIA APARECIDA LOPES, matrícula nº 850.635-4, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 160,00 (cento e sessenta reais). \r\nProc. nº E-08/602.872/2008 - JORGE QUEIROZ SAMPAIO DE SOUZA, matrícula nº 865.269-5, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 160,00 (cento e sessenta reais). \r\nProc. nº E-08/602.903/2008 - VALÉRIA MATAROTTI SANTOS MOREIRA, matrícula nº 864.606-9, referente a auxílio doença de 2006 à 2007, no valor de R 166,40 (cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos). \r\nProc. nº E-08/602.851/2008 - MIRIS LEITE SELLES, matrícula nº 165.150-4, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 200,00 (duzentos reais). \r\nProc. nº E-08/603.574/2008 - LENI DA FONSECA CAVALCANTE, matrícula nº 168.760-7, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 200,00 (duzentos reais). \r\nProc. nº E-08/602.853/2008 - OSVALDO MARCOS DE LIMA E SILVA, matrícula nº 184.323-4, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 200,00 (duzentos reais). \r\nProc. nº E-01/136.546/2007 - LUIZ ANTÔNIO ROXO FONSECA, matrícula nº 145.102-0, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 200,00 ( duzentos reais ); \r\nProc. nº E-08/602.749/2008, CARLOS ADOLFO ANTUNES DE TOLEDO , matrícula nº 269.202-8, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos). \r\nProc. nº E-08/602.869/2008 - ANDRÉA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO , matrícula nº 850.438-3, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos).\r\nProc. nº E-08/602.865/2008 - SILVIO CORREA DOS ANJOS, matrícula nº 286.065-8, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 180,00 (cento e oitenta e reais). \r\nProc. nº E-08/602.741/2008 - MARIA AUXILIADORA MELO DE BRITO, matrícula nº 288.637-2, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais).\r\nProc. nº E-08/603.471/2008 - EDIMAR GABRIEL DE ALMEIDA, matrícula nº 625.043-5, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais). \r\nProc. nº E-08/602.860/2008 - MARIA HELENA BOABAID DOLABELA, matrícula nº 802.623-9, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais). \r\nProc. nº E-08/602.857/2008 - IVENS MESSIAS DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 867.189-3, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 166,40 (cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos). \r\nProc. nº E-08/602.882/2008 - MARGARETH SIMES CHANINE BARROS, matrícula nº 867.591-0, referente a auxílio doença de 2006 à 2007, no valor de R 166,40 (cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos). \r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, dos processos acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 003, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007, republicada no DORJ de 22/01/2007 e com base na instrução do processo nº E-08/650.773/2008.\r\nId: 712529\r\n"
        ],
        "712530": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "DE 23.12.2008\r\nProc. nº E-08/603825/2007 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora ANA PAULA FERNANDES RIBEIRO, matr. nº 850.330-2, do Hospital Estadual Getulio Vargas para a Secretaria Municipal de Resende.\r\nProc. nº E-08/604714/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor ANDRE MARTINS DE SOUZA, matr. nº 923.791-8, do Gabinete do Secretário para o Centro de Tratamento e Reabilitação de Adictos - CENTRA-RIO.\r\nProc. nº E-08/604007/2007 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora ANITA GUIMARÃES DOS SANTOS, matr. nº 296.324-7, da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias para o Hospital Regional de Barra de São João.\r\nProc. nº E-08/604789/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora AUDREI CASTRO TELLES, matr. nº 865.900-5, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\nProc. nº E-08/600081/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor FERNANDO PERES DA SILVA, matr. nº 863.735-7, do Hospital Estadual Pedro II para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans.\r\nProc. nº E-08/606959/2007 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora GEIZA VIEGAS DA COSTA, matr. nº 4.902.738-6, do Hospital Regional Barra de São João para o Hospital Estadual Azevedo Lima.\r\nProc. nº E-08/605919/2008 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora MARIA CRISTINA GUEDES BAYLÃO, matr. nº 261.105-1, da Secretaria Municipal de Niterói para a Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi.\r\nProc. nº E-08/604697/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARIA DALVA BONFIM ARAUJO, matr. nº 813.783-8, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Regional de Barra de São João.\r\nProc. nº E-08/607120/2007 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARIA LUCIA QUINTANILHA DOS SANTOS, matr. nº 862.013- 0, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Regional de Barra de São João.\r\nProc. nº E-08/606924/2007 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MILENA DE OLIVEIRA PORTAVALES, matr. nº 4.900.835-2, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans.\r\nProc. nº E-08/603771/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora QUEILA CRISTINA DA SILVA, matr. nº 867.681-9, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\nProc. nº E-08/608053/2007 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora VERONICA MEDEIROS SILVA ARAUJO, matr. nº 849.714-1, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\nId: 712530\r\n"
        ],
        "712539": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31.12.2008\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.11.2008\r\nProcesso nº E-08/ 607709/2007\r\nONDE SE LÊ: ...Médico - Clínica Geral\r\nLEIA-SE: ... Médico - Cirurgia Geral\r\nDE 19.12.2008\r\nProcesso nº E-08/ 607713/2007\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 49022966\r\nLEIA-SE: ... matr. Nº 49022866\r\nId: 712539\r\n"
        ],
        "712568": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.01.2009\r\nProc. nº E-07/202.518/2005 - Considerando os autos deste administrativo, que comprovam a reorganização societária de GERDAU AÇOMINAS,inscrita no CPNJ sob o nº 17.227.422/0131-85 com a constituição da , inscrita no CNPJ sob o nº 07.358.761/0001-69, sucessora de seus direitos e obrigações referente à fábrica de Santa Cruz, e devido à necessidade operacional de emissão de nova licença para se proceder a mudança de titularidade da licença concedida em nome da primeira, fica cancelada a Licença de Instalação - LI nº FE010773, para a ampliação do sistema de despoeiramento do setor de aciaria, localizado Avenida João XXIII, 6.777 - Santa Cruz, no Município de Rio de Janeiro.\r\nId: 712568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712609": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 12.01.2009\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § ição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativo, 29.\r\nId: 712609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712630": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/02/2008\r\nProc n° E-04/008833/2008 - Indefiro o pedido formulado por MARIETA FRAGA, matrícula 819.433-4, por falta de amparo legal.\r\nId: 712630\r\n"
        ],
        "712631": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.12.2008\r\nProcesso n° E-02/003086/2008 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inciso VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, a despesa, no valor total de R 13.079,88 (treze mil setenta e nove reais e oitenta e oito centavos) sendo: R 10.899,90 (dez mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos) para pagamento do consultor a ser contratado e R 2.179,98 (dois mil cento e setenta e nove reais e noventa e oito centavos) correspondentes à contribuição social para o INSS a cargo do tomador do serviço, com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observado o despacho exarado pela Superintendência de Planejamento e Controle desta SEAPPA (fls. 47).\r\nDE 09.01.2009\r\nProcesso n° E-02/000042/2009 - AUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 42, de 21 de maio de 2008, o credenciamento da Engenharia Agrônoma MARIA CAROLINA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES, para emissão de Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC), na Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA.\r\nId: 712631\r\n"
        ],
        "712632": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.01.2009\r\nProcesso n° E-02/003474/2008 - Auto de Infração nº 090, datado em 12/12/2008, contra da penalidade parágrafo único do art. 8º da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso n° E-02/003473/2008 - Auto de Infração nº 091, datado em 12/12/2008, contra da penalidade parágrafo único do art. 8º da Lei Estadual nº 3.345 de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso n° E-02/003461/2008 - Auto de Infração nº 3004, datado em 10/12/2008, contra E. M. Ribeiro Lanchonete e Mercearia Restaurante Vó Maria da penalidade parágrafo único do art. 8º da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso n° E-02/003449/2008 - Auto de Infração nº 087, datado em 11/12/2008, contra da penalidade parágrafo único do art. 8º da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso n° E-02/003448/2008 - Auto de Infração nº 089, datado em 11/12/2008, contra da penalidade parágrafo único do art. 8º da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso n° E-02/003450/2008 - Auto de Infração nº 088, datado em 11/12/2008, contra da penalidade parágrafo único do art. 8º da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso E-02/003462/2008 - Auto de Infração nº 1801/2008, datado em 10/12/2008, contra da penalidade parágrafo único do art. 8º da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso n° E-02/003464/2008 - Auto de Infração nº 1883/2008, datado em 10/12/2008, contra da penalidade parágrafo único do art. 8º da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso n° E-02/003463/2008 - Auto de Infração nº 1802/2008, datado em 10/12/2008, contra da penalidade parágrafo único do art. 8º da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso n° E-02/003454/2008 - Auto de Infração nº 1003/CCP, datado em 10/12/2008, contra da penalidade parágrafo único do art. 8º da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso nº E-02/003451/2008 - Auto de Infração nº 1704, datado em 11/12/2008, contra da penalidade parágrafo único do art. 8º da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso nº E-02/003460/2008 - Auto de Infração nº 3003, datado em 10/12/2008, contra da penalidade parágrafo único do art. 8º da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso nº E-02/003456/2008 - Auto de Infração nº 1002/CCP, datado em 10/12/2008, contra da penalidade parágrafo único do art. 8º da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso n° E-02/003455/2008 - Auto de Infração nº 1001/CCP, datado em 10/12/2008, contra da penalidade parágrafo único do art. 8º da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso n° E-02/003404/2008 - Auto de Infração nº 1010/CCP, datado em 28/11/2008, contra da penalidade parágrafo único do art. 8º da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso n° E-02/003562/2008 - Auto de Infração nº 015/2008, datado em 19/11/2008, contra da penalidade parágrafo único do art. 8º da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso nº E-02/003641/2008 - Auto de Infração nº 084, datado em 24/11/2008, contra da penalidade parágrafo único do art. 8º da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso nº E-02/003640/2008 - Auto de Infração nº 083, datado em 24/11/2008, contra da penalidade parágrafo único do art. 8º da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso n° E-02/003658/2008 - Auto de Infração nº 3000, datado em 26/11/2008, contra da penalidade parágrafo único do art. 8º da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso nº E-02/003653/2008 - Auto de Infração nº 1704/2008, datado em 27/11/2008, contra Ltda da penalidade parágrafo único do art. 8º da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso nº E-02/003642/2008 - Auto de Infração nº 070, datado em 05/11/2008, contra da penalidade parágrafo único do art. 8º da Lei Estadual n° 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso n° E-02/003675/2008 - Auto de Infração nº 086, datado em 27/11/2008, contra da penalidade parágrafo único do art. 8º da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso n° E-02/003674/2008 - Auto de Infração nº 085, datado em 27/11/2008, contra da penalidade parágrafo único do art. 8º da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso n° E-02/003661/2008 - Auto de Infração nº 3001-A, datado em 27/11/2008, contra da penalidade parágrafo único do art. 8º da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso n° E-02/003660/2008 - Auto de Infração nº 3002, datado em 27/11/2008, contra da penalidade parágrafo único do art. 8º da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso n° E-02/003659/2008 - Auto de Infração nº 3001, datado em 26/11/2008, contra da penalidade parágrafo único do art. 8º da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso n° E-02/003697/2008 - Auto de Infração nº 1702/2008, datado em 26/11/2008, contra da penalidade parágrafo único do art. 8º da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso n° E-02/003696/2008 - Auto de Infração nº 1701/2008, datado em 26/11/2008, contra da penalidade parágrafo único do art. 8º da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso n° E-02/003695/2008 - Auto de Infração nº 1703/08, datado em 26/11/2008, contra da penalidade parágrafo único do art. 8º da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso n° E-02/003705/2008 - Auto de Multa nº 10 - CCP, datado em 23/12/2008, contra da penalidade art. 83, item IV alínea “ i ” do Decreto Estadual nº 38.757, de 25 janeiro de 2006\r\nProcesso n° E-02/003706/2008 - Auto de Multa nº 12-CCP, datado em 23/12/2008, contra da penalidade do artigo 83 item IV, alínea “i” do Decreto Estadual nº 38.757, de 25 de janeiro de 2006\r\nProcesso n° E-02/003707/2008 - Auto de Multa nº 11CCP, datado em 23/12/2008, contra da penalidade do art. 35, art. 36, inciso II, art. 37, alíneas “f” e “h”, art. 69, art. 70 do Decreto nº 38.757/2006.\r\nProcesso n° E-02/003708/2008 - Auto de Multa nº 13CCP, datado em 23/12/2008, contra da penalidade alínea “a” do inciso IV e alíneas “f” e “d” do inciso III do art. 83, alínea “l” inciso I do art. 37 do Decreto Estadual nº 38.757-2006.\r\nProcesso n° E-02/003709/2008 - Auto de Multa nº 14CCP, datado em 23/12/2008, contra Associação Livre de Maricultores de Jurujuba da penalidade art. 43; art. 53, inciso 3º; art. 64; art. 83, inciso I, alínea “b” e “d”, inciso II, alínea “c”, inciso IV, alínea “a”; art. 71 do Decreto Estadual nº 38.757, de 25 de janeiro de 2006.\r\nProcesso n° E-02/003679/2008 - Auto de Multa nº 7CCP, datado em 22/12/2008, contra da penalidade alínea “c” do inciso II, do art. 83 e alínea “i” do inciso IV do art. 83 do RIISPOA-RJ, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.757/2006.\r\nProcesso n° E-02/003677/2008 - Auto de Multa nº 9CCP, datado em 22/12/2008, contra da penalidade alínea “ i ” do inciso IV do art. 83 aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.757- 2006.\r\nProcesso n° E-02/003678/2008 - Auto de Multa nº 8CCP, datado em 22/12/2008, contra stria e Comércio de Carnes Garcia e Souza Ltda da penalidade alínea “i” do inciso IV do art. 83 do RIISPOA-RJ, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.757-2006.\r\nId: 712632\r\n"
        ],
        "712633": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\nDE 08.01.2009\r\nProcesso n° E-01/148173/2006 - HILTON LOPES GUERHARD, matrícula n° 33.783-2 - Indefiro o pedido por falta de amparo legal.\r\nProcesso n° E-02/003459/2008 - FERNANDO HENRIQUE MORENO GONÇALVES, matrícula n° 141.018-2 - Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 31.12.1986 a 30.12.1996 e autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses relativos ao período base de 31.12.1986 a 30.12.1996, para efeito de aposentadoria, a pedido, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 712633\r\n"
        ],
        "712677": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, matricula nº 0.948.166-4. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nDE 06/01/2009\r\n, matricula nº 0.946.990-9. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nDE 09/01/2009\r\nmatricula nº 0.948.026-0. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n, matricula nº 0.948.146-6. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n, Oficial de Administração I, matricula nº 285.169-9. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 27/12/2002 a 25/12/2007. \r\n, Professor Docente I C Ref. 8, matricula nº 284.995-8. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 28/08/2003 a 26/08/2008. \r\n, Oficial de Administração, matricula nº 283.998-3. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 27/09/2003 a 25/09/2008.\r\n, Professor Docente I C Ref. 7, matricula nº 284.983-4. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 28/12/2003 a 26/12/2008. \r\nId: 712677\r\n"
        ],
        "712680": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "Processo nº E-12/123.116/2007 - Sony - Multa no valor de UFIR`s 22.136,2773.\r\nProcesso nº E-12/120.915/2007 - Philips - Multa no valor de UFIR`s 22.136,2773.\r\nProcesso nº E-35/53.047/2005 - Vésper - Multa no valor de UFIR`s 27.623,3697.\r\nProcesso nº E-35/52.933/2005 - Vésper - Multa no valor de UFIR`s 27.623,3697.\r\nProcesso nº E-12/120.009/2007 - EBID Páginas Amarelas - Multa no valor de UFIR`s 442,7255.\r\nProcesso nº E-12/120.918/2007 - Benq Eletroeletrônica - Multa no valor de UFIR`s 22.136,2773.\r\nProcesso nº E-35/56.541/2006 - Benq Eletroeletrônica - Multa no valor de UFIR`s 27.791,5592.\r\nProcesso nº E-12/125.513/2008 - Posto de Gasolina Almada Ltda - Multa no valor de UFIR`s 565,4828.\r\nProcesso nº E-12/122.179/2007 - Pantech Brasil - Multa no valor de UFIR`s 22,136,2773.\r\nProcesso nº E-12/120.150/2007 - Unibanco - Multa no valor de UFIR`s 22.136,2773.\r\nProcesso nº E-12/122.595/2007 - Unibanco - Multa no valor de UFIR`s 24.471,6546.\r\nProcesso nº E-35/58.879/2007 - Unicard - Multa no valor de UFIR`s 22.791,5592.\r\nProcesso nº E-12/122.726/2007 - Sony - Multa no valor de UFIR`s 22.136,2773.\r\nProcesso nº E-12/122.391/2007 - Pantech - Multa no valor de UFIR`s 22.136,2773. \r\nProcesso nº E-12/122.615/2007 - Pantech - Multa no valor de UFIR`s 22.136,2773.\r\nProcesso nº E-12/122.392/2007 - Pantech - Multa no valor de UFIR`s 22.136,2773.\r\nProcesso nº E-12/125.522/2008 - City Port Bar e Restaurante - Multa no valor de UFIR`s 442,7255.\r\nProcesso nº E-12/124.009/2008 - Unibanco - Multa no valor de UFIR`s 24.471,6546.\r\nProcesso nº E-12/124.790/2008 - Unibanco - Multa no valor de UFIR`s 22.136,2773.\r\nProcesso nº E-12/124.786/2008 - Unibanco - Multa no valor de UFIR`s 22.136,2773.\r\nProcesso nº E-12/124.788/2008 - Unibanco - Multa no valor de UFIR`s 22.136,2773.\r\nProcesso nº E-12/122.479/2007 - Benq Eletroeletrônica - Multa no valor de UFIR`s 22.136,2773.\r\nEm cumprimento ao art. 42, § 2º do Decreto Federal nº 2181/1997, notifico as empresas supracitadas para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, nos termos do art. 44 do citado diploma legal.\r\nId: 712680\r\n"
        ],
        "712710": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\no processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, considerando que o óbito se deu por infarto, não havendo elementos mínimos para indiciamento de qualquer servidor.\r\nId: 712710\r\n"
        ],
        "712727": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2009\r\npor competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-26/022639/2008, louvado nas razões expostas pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, bem como pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a FAPERJ e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.\r\nId: 712727\r\n"
        ],
        "712758": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 12/01/2009\r\nProcesso nº E-12/124.145/2008 - Itaucard\r\nProcesso nº E-12/124.067/2008 - Casas Bahia\r\nProcesso nº E-12/124.674/2008 - Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/125.035/2008 - Casas Bahia\r\nProcesso nº E-12/124.926/2008 - Telemar\r\nProcesso nº E-12/124.379/2008 - Banco Cruzeiro do Sul\r\nProcesso nº E-12/122.207/2007 - Globex\r\nProcesso nº E-12/124.036/2008 - LG Eletronics\r\nProcesso nº E-12/124.263/2008 - Embratel\r\nProcesso nº E-12/124.535/2008 - Banco Panamericano S/A\r\nProcesso nº E-12/123.934/2008 - Irmão Castro Materiais e Malas Ltda\r\nProcesso nº E-12/123.460/2007 - Globex\r\nProcesso nº E-12/124.428/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/124.369/2008 - Unicard\r\nProcesso nº E-12/124.364/2008 - CEG Rio\r\nProcesso nº E-12/124.319/2008 - Vivo\r\nProcesso nº E-12/122.515/2007 - TAM\r\nProcesso nº E-12/123.971/2008 - Banco Panamericano\r\nProcesso nº E-12/124.849/2008 - Electrolux\r\nProcesso nº E-12/123.896/2008 - Banco BMG\r\nProcesso nº E-12/125.109/2008 - Ampla Energia e Serviços S/A\r\nProcesso nº E-12/127.054/2008 - Ampla Energia e Serviços S/A\r\nProcesso nº E-12/124.914/2008 - Telemar\r\nProcesso nº E-12/123.782/2007 - Vivo\r\nProcesso nº E-12/122.941/2007 - Brasil Telecom\r\nProcesso nº E-12/122.941/2007 - Telesp\r\nProcesso nº E-12/125.612/2008 - Casas Bahia\r\nProcesso nº E-12/123.207/2007 - Fast Shop\r\nProcesso nº E-12/123.207/2007 - HP do Brasil\r\nProcesso nº E-12/124.106/2008 - Unibanco\r\nProcesso nº E-12/124.108/2008 - Banco Real\r\nProcesso nº E-12/124.301/2008 - Telerj Celular \r\nProcesso nº E-12/122.821/2007 - Banco Cruzeiro do sul\r\nProcesso nº E-12/125.193/2008 - Sky\r\nProcesso nº E-12/124.395/2008 - Telerj Celular\r\nProcesso nº E-12/124.906/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/124.928/2008 - Telemar\r\nProcesso nº E-12/125.416/2008 - Telemar\r\nProcesso nº E-12/124.078/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/124.488/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/124.374/2008 - Telemar\r\nProcesso nº E-12/124.958/2008 - Telemar\r\nProcesso nº E-12/124.934/2008 - Telemar\r\nProcesso nº E-12/121.980/2008 - Oi Telefonia Celular\r\nProcesso nº E-12/124.467/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.394/2008 - Electrolux\r\nProcesso nº E-12/127-069/2008 - Casas Bahia\r\nProcesso nº E-12/123.775/2007 - Banco Itaú\r\nProcesso nº E-12/123.259/2007 - Dinape\r\nProcesso nº E-12/123.259/2007 - Editora Salvat\r\nProcesso nº E-12/124.177/2008 - Claro\r\nProcesso nº E-12/125.149/2008 - Light\r\nProcesso nº E-12/124.324/2008 - Bradesco\r\nProcesso nº E-12/124.217/2008 - Vivo S/A\r\nProcesso nº E-12/127.092/2008 - Telemar\r\nProcesso nº E-12/127.152/2008 - Telemar\r\nProcesso nº E-12/124.984/2008 - Telemar\r\nProcesso nº E-12/124.427/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/124.948/2008 - Telemar\r\nProcesso nº E-12/124.932/2008 - Telemar\r\nProcesso nº E-12/124.946/2008 - Telemar\r\nProcesso nº E-12/124.028/2008 - Unicard\r\nProcesso nº E-12/125.191/2008 - Sky\r\nProcesso nº E-12/124.368/2008 - Bosch\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 712758\r\n"
        ],
        "712768": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 09.01.2009\r\nProc. nº E-07/200.652/1999 - Considerando os documentos apresentados à FEEMA, às fls. 220 a 249, que comprovam a reorganização societária da , inscrita no CPNJ sob o nº 62.092.739/0042-04 com a transferência da atividade em questão para a , inscrita no CNPJ sob o nº 09.311.706/0006-53, com a conseqüente sucessão de seus direitos e obrigações, e devido à necessidade operacional de emissão de nova licença para se proceder a mudança de titularidade da licença concedida em nome da primeira, fica o Certificado de Credenciamento de Laboratório - CCL Nº FE015030, para o laboratório de análises química e físico-química, localizado na Rua Assis Carneiro, 80 - Parte - Piedade, no Município de Rio de Janeiro. \r\nId: 712768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712770": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/12/2008\r\nProc. nº E-08/602.833/2008 - ROZÉLIA PALMARES MANHÃES, matrícula nº 196.463-4, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos). \r\nProc. nº E-08/602.845/2008 - MARIA SUELI GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.164.936-5, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos).\r\nProc. nº E-08/602.846/2008 - MARIA DALVA DOS SANTOS, matrícula nº 813.947-9, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos).\r\nProc. nº E-08/602.868/2008 - INDIARA MORAES DE SOUZA, matrícula nº 812.719-3, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos).\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, dos processos acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 003, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007, republicada no D.O. de 22/01/2007 e com base na instrução do processo nº E-08/650.773/2008.\r\nId: 712770\r\n"
        ],
        "712773": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nProc. nº E-03/10.544/2005 - AUTORIZO a celebração de Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 15/2005, tendo em vista o Convênio ASJU/SEE nº 33/2005, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, referente à municipalização de unidade escolares.\r\nId: 712773\r\n"
        ],
        "712781": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProcesso nº E-01/601775/2006 - JOBERTO PEREIRA DA CUNHA, matr. 266.588-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 03/01/1989 a 01/01/1994.\r\nId: 712781\r\n"
        ],
        "712819": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2008\r\nProcesso nº E-21/902.070/2008 - LUCILENA MARCELINO DE SOUZA - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 712819\r\n"
        ],
        "712820": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            ", matrícula nº 868.231-2 - o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nVANDERLEI DE MEDEREIROS SAMPAIO o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nDE 07.01.2009\r\nBRUNO OLIVEIRA DO NASCIMENTO o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nLUCIANO DOS SANTOS FERRAIOLO GASPAR o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 712820\r\n"
        ],
        "712824": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.01.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 712824\r\n"
        ],
        "712827": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E \r\nDADOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 08/01/2009\r\nJAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 0340.008-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 12.02.2003 a 10.02.2008.\r\nALEXANDRE MONTEIRO DE OLIVEIRA, Analista de Sistemas, matrícula nº 0340.041-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 19.08.2003 a 16.08.2008.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 0340.013-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 14.02.2003 a 12.02.2008.\r\n, Analista Especializado, matrícula nº 0340.055-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 30.11.2003 a 27.11.2008.\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS SARAÇA, Geógrafo, matrícula nº 0340.508-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 15.04.1997 a 12.04.2002 e de 13.04.2002 a 12.04.2007.\r\nId: 712827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712839": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "DE 09/01/2009\r\nProcesso nº E-03/812.583/2008 - ADELAIDE LIMA FERNANDES CAMPOS, matrícula nº 199.121-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2008.\r\nProcesso nº E-01/601.688/2006 - BELARMINDO LOURENÇO DA SILVA, matrícula nº 275.027-1, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2005.\r\nProcesso nº E-03/5.310.087/98 - DENIZA MIRANDA FERREIRA, matrícula nº 166.565-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2002, revogando-se o despacho de 14/07/2006, publicado no D.O. de 20/07/2006. \r\nProcesso nº E-03/1.800.296/97 - ERANY BATISTA DE SOUZA, matrícula nº 141.475-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2001, revogando-se o despacho de 19/06/2006, publicado no D.O. de 22/06/2006. \r\nProcesso nº E-01/602.776/2003 - GIL FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 283.014-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2003.\r\nProcesso nº E-01/602.775/2003 - GIL FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 253.343-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2003.\r\nProcesso nº E-08/220.639/2008 - IRACEMA AZEVEDO DA SILVA, matrícula nº 273.051-3, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.100.821/97 - IRACEMA RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 1.205.669-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2001, revogando-se o despacho de 25/07/2006, publicado no D.O. de 28/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.900.516/98 - JULIETA CANDIDA DA SILVA, matrícula nº 1.201.219-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2002, revogando-se o despacho de 26/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. \r\nProcesso nº E-03/1.730.062/99 - LEOPOLDINA FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 205.989-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2001, revogando-se o despacho de 25/07/2006, publicado no D.O. de 28/07/2006. \r\nProcesso nº E-06/40.801/96 - LUCIA MENEZES FIGUEIRA DE MELLO BATISTA, matrícula nº 666.978-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2008.\r\nProcesso nº E-01/602.347/2004 - MARIA AMÉLIA DE MARINS RIBEIRO, matrícula nº 1.205.727-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.001.511/2000 - MARIA DA GLORIA ALVES RODRIGUES, matrícula nº 166.156-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2001.\r\nProcesso nº E-01/602.474/2004 - MARIA DO NASCIMENTO PAQUIELLA, matrícula nº 163.346-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2004.\r\nProcesso nº E-03/811.609/2007 - MARIA HELENA FRANCISCO TORRES, matrícula nº 514.066-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.300.166/2004 - MARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 166.519-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2004, revogando-se o despacho de 14/08/2006, publicado no D.O. de 18/08/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.002.187/2003 - MARIA JOSÉ DA SILVA LIBÓRIO, matrícula nº 1.201.139-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2004, revogando-se o despacho de 14/08/2006, publicado no D.O. de 18/08/2006. \r\nProcesso nº E-03/8.611.154/2008 - MARLUCI DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 159.750-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.610.079/98 - VERA LÚCIA GARCIA DE SÁ, matrícula nº 507.815-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2003, revogando-se o despacho de 26/10/2006, publicado no D.O. de 31/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/6.900.687/97 - WALDINEA PEDRA ROÇADAS, matrícula nº 163.473-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2001, revogando-se o despacho de 26/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. \r\nProcesso nº E-03/3.010.108/2008 - APARECIDA DO CARMO GONÇALVES, matrícula nº 187.681-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 03/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.700.509/2008 - APARECIDA IZABEL DE SOUZA, matrícula nº 197.669-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 02/07/2005.\r\nProcesso nº E-03/1.410.349/2007 - ELIZABETH PEREIRA, matrícula nº 506.125-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.310.218/2007 - IVANE DA SILVA ASSIS, matrícula nº 1.200.275-4, Servente II, a partir de 05/11/2006.\r\nProcesso nº E-03/811.113/2008 - MARIA HELENA RODRIGUES DA CUNHA, matrícula nº 275.923-1, Inspetor de Alunos II, a partir de 27/09/2006.\r\nProcesso nº E-03/811.586/2007 - MARIA LUCIA DE FREITAS TEIXEIRA, matrícula nº 283.432-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 10/05/2005.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/11.203.718/2007 - PAULO ROBERTO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 158.019-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Não faz jus ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nProcesso nº E-03/010.193/2007 - CLEIRE HINAGO, matrícula nº 183.900-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/003.771/2008 - BEATRIZ CARAPECOS RAMOS BAPTISTA, matrícula nº 1.154.580-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.010.959/2008 - DARCY MARINS DE SOUZA, matrícula nº 243.032-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/811.995/2008 - ELISIA CAROLINA ALBINO COSTA, matrícula nº 156.738-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2008.\r\nDE 18/12/2008\r\n*Processo nº E-03/91.498/2008 - JOAQUIM CUNHA PEREIRA, matrícula nº 817.569-7, Agente Educacional - DEGASE. Indefiro o processo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/12/2008.\r\nDE 29/12/2008\r\n*Processo nº E-03/011.635/2003 - MARILENE VERA CRUZ MARTINS, matrícula nº 282.634-5, Agente Auxiliar Administrativo II. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos de 01/01/88 a 31/12/92, de 01/01/93 a 14/02/98, de 15/02/98 a 16/03/2003 e de 17/03/2003 a 16/03/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/01/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/01/2009\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/12/2008\r\nProcesso nº E-03/10.101.886/2008\r\nOnde se lê: ...CHYRLEI MARIA ALVES DE MELLO...\r\nLeia-se: ...CHYRLEI MARIA ALVES MELLO...\r\nId: 712839\r\n"
        ],
        "712850": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na dispensa de inscrição concedida por despacho de 10/02/2006, publicado no D.O. de 16/02/2006, processo nº E-34/137742/2005, para os pontos de vendas da empresa , Inscrição Estadual nº , localizado no endereço, abaixo, discriminado em virtude da comunicação de encerramento das atividades naquele local.\r\nQuiosque QG1, localizado no Piso G e QS6A no S do NORTESHOPPING, situado na Rua Dom Hélder Câmara, nº 5.474 - Del Castilho - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 712850\r\n"
        ],
        "712856": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            " a dispensa de inscrição concedida por despacho de 10/02/2006, publicado no D.O. de 16/02/2006, processo nº E-34/137741/2005, para o ponto de venda da empresa , Inscrição Estadual nº , localizado no endereço, abaixo discriminado, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naquele local.\r\nQuiosque DQ-26, localizado no 4º Pavimento do RIO SUL SHOPPING CENTER, situado na Rua Lauro Muller, nº 116 - Botafogo -RJ.\r\nId: 712856\r\n"
        ],
        "712857": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            " a dispensa de inscrição concedida por despacho de 09/02/2006, publicado no D.O. de 16/02/2006, processo nº E-34/137738/2005, para o ponto de venda da empresa , Inscrição Estadual nº , localizado no endereço, abaixo, discriminado em virtude da comunicação de encerramento das atividades naquele local.\r\nQuiosque QBM-16, localizado no 2º Pavimento do RIO SUL SHOPPING CENTER, situado na Rua Lauro Muller, nº 116 - Loja 201 - partes B-43 e B-45 - Botafogo - RJ.\r\nId: 712857\r\n"
        ],
        "712858": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            " a dispensa de inscrição concedida por despacho de 09/02/2006, publicado no D.O. de 16/02/2006, processo nº E-34/137739/2005, para o ponto de venda da empresa , Inscrição Estadual nº , localizado no endereço abaixo discriminado, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naquele local.\r\nQuiosque QE5, localizado no Piso S-16 (da Expansão do NORTESHOPPING), situado na Rua Dom Hélder Câmara, nº 5.474 - Del Castilho - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 712858\r\n"
        ],
        "712859": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            " a dispensa de inscrição concedida por despacho de 10/02/2006, publicado no D.O. de 16/02/2006, processo nº E-34/137740/2005, para o ponto de venda da empresa , Inscrição Estadual nº , localizado no endereço, abaixo, discriminado em virtude da comunicação de encerramento das atividades naquele local.\r\nQuiosque E-117, localizado no Piso 1º Piso do PLAZA SHOPPING CENTER, situado na Rua XV de Novembro nº 8 - Centro - Niterói - RJ.\r\nId: 712859\r\n"
        ],
        "712860": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-08/090.274/2008 - Tendo em vista a solicitação do Cel BM Subsecretário de Defesa Civil e Comandante-Geral do CBMERJ, Autorizo a adesão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) à Ata de Registro de Preços nº 027/2008, na forma do Decreto nº 41.135, de 21.01.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 28.11.2008\r\nId: 712860\r\n"
        ],
        "712868": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "\r\nId: 712868\r\n"
        ],
        "712869": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            " .rj.gov.br\r\n*Processo nº E-18/001.278/2008 - ARQUITETO GLAUCO CAMPELLO S/C LTDA., no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais). Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Senhor Subsecretário, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2008.\r\nId: 712869\r\n"
        ],
        "712947": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            " DE 05.01.2009\r\nProc. nº E-01/50836/2008 - Defiro o pedido de Desistência do Estágio \r\nExperimental, decorrente do Concurso Público/2000, referente à REGINA CELIA BEZERRA ALVES matr. nº 8908733, Agente Administrativo de Saúde, validade da desistência 07/02/2008.\r\nProc. nº E-08/603050/2008 - MAURILIO SALES MACHADO, Farmacêutico, matricula nº 49029424.\r\nConsidero Extinto o Contrato/SESDEC nº 2723/2007 por término de prazo contratual, com validade a partir de 04/07/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/601260/2008 - RAQUEL DE OLIVEIRA MONTEIRO TAVARES Médico - Radiologia, matricula nº 49039969 a partir de 08.02.2008.\r\nConsidero Excluída do Processo Seletivo Simplificado/2007, referente ao processo acima mencionado, por não ter assumido a função na Unidade para a qual foi apresentada.\r\n\r\nProc. nº E-08/606567/2008 - CLAUDIA DE ANDRADE GOMES, matr. nº 8909772, Agente Administrativo de Saúde, a partir de 25/10/2008.\r\nConsidero excluído do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, o estagiário acima mencionado, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\nProc. nº E-08/606292/2008 - SILVIA REGINA BARBOSA VICENTE, matr. nº 8636623, enfermeiro, a partir de 26/04/2008.\r\nConsidero excluído do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, o estagiário acima mencionado, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\nDE 06.01.2009\r\nProc. nº E-08/606586/2008 - Defiro o pedido de Desistência do Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referente à LILIAM PEREIRA GOMES BRAGA, matr. nº 9224742, Auxiliar de Enfermagem, validade da desistência 05/07/2005.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/606542/2008 - CLAUDIA DA SILVA, Técnico de Laboratório, matricula 49020597 a partir de 13.11.2007.\r\nConsidero Excluída do Processo Seletivo Simplificado/2007, referente ao processo acima mencionado, por não ter assumido a função na Unidade para a qual foi apresentada.\r\nProc. nº E-08/600745/2008 - Considero excluído do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, a estagiária THAISA GOIS FARIAS DE M S LIMA, matr. nº 8897175, Enfermeiro, a partir de 11.12.2007, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\nDE 07.01.2009\r\nProc. nº E-08/604551/2008 - Defiro o pedido de Desistência do Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referente à PAULO ROBERTO DE O E SILVA, matr. nº9240003, Enfermeiro, validade da desistência 04/09/2008.\r\nDE 08.01.2009\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/604335/2008 - Defiro o pedido de Desistência do Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referente à JOSE CEZAR BROCHADO, matr. nº 9157926, Agente Administrativo de Saúde, validade da desistência 25/08/2008.\r\nConsidero Excluída do Processo Seletivo Simplificado/2007, referente ao proc. nº E-08/601262/2008 de SANDRA MARA SILVA DE ALMEIDA, Médico - Hematologia, matricula n° 49039274 por não ter assumido a função na Unidade para a qual foi apresentada, a partir de 07.02.2008.\r\nConsidero Excluída do Processo Seletivo Simplificado/2007, referente ao proc. nº E-08/604079/2008 de ISABEL ARCÂNGELA PALMEIRA DE LUCENA, Médico - Obstetrícia e Ginecologia, por não ter assumido a função na Unidade para a qual foi apresentada, a partir de 27.06.2008.\r\nId: 712947\r\n"
        ],
        "712955": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22.12.2008 \r\nProcesso nº E-23/201561/2008 - DILSON GAMA, matrícula nº 18/2922. Concedo o benefício do abono de permanência. \r\nProcesso nº E-23/201933/2008 - PEDRO PEÇANHA, matrícula nº 18/3764. Concedo o benefício do abono de permanência. \r\nProcesso nº E-23/201972/2008. Concedo o adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados.\r\nMatrícula\r\nNome do servidor\r\ntriênio\r\nData\r\n1801833-3\r\nJOSE CARLOS DO NASCIMENTO\r\n60%\r\n09\r\n1801837-4\r\nREGINA BEZERRA DA SILVA \r\n60%\r\n26.01.09\r\n1803280-5\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA ANTÃO\r\n50%\r\n08.01.09\r\n1803283-9\r\nDENISE FERREIRA DA SILVA RODRIGUES \r\n50%\r\n08.01.09\r\n1803290-4\r\nDULCIMAR SILVA \r\n50%\r\n28.01.09\r\n1803291-2\r\nISMAEL SEVERINO DO CARMO \r\n50%\r\n29.01.09\r\n1804165-7\r\nCLAUDIO DE BARROS \r\n45%\r\n13.01.09\r\n1805031-0\r\nELISEU SILVEIRA MARINHO\r\n40%\r\n20.01.09\r\n1805003-9\r\nPAULO CESAR S. ASSIS\r\n40%\r\n23.01.09\r\nId: 712955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712956": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.01.2009\r\nProcesso nº E-08/010.810/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição do medicamento (GLIMEPIRIDA, HEPARINA, HIDROCORTISONA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe, em favor da empresa: VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 24.490.056,00 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e noventa mil e cinquenta e seis reais).\r\nDE 12.01.2009\r\nProcesso nº E-08/001.144/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de medicamentos (Acetato de Medroxiprogesterona, Acetazolamida, Ácido Acetil-Salicílico e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 18, pelo valor total de R 152.100,00, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 03, 06 e 12, pelo valor total de R 135.564,75, DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 17, pelo valor total de R 3.098.025,00, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04, 13 e 15, pelo valor total de R 308.166,30, EXFARMA LTDA-EPP, nos itens 08 e 30, pelo valor total de R 190.800,00, FARMACONN LTDA, no item 14, pelo valor total de R 6.448.582,50, FARMACE INDÚSTRIA QUIMÍCO- FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no item 27, pelo valor total de R 99.840,00, HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, no item 21, pelo valor total de R 50.958,75, NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., no item 11, pelo valor total de R 906.948,00 e PRATI, DONADUZZI E CIA. LTDA, nos itens 16, 22 e 23, pelo valor total (R 381.037,50), perfazendo a licitação o valor total de R 11.772.022,80 (onze milhões, setecentos e setenta e dois mil vinte e dois reais e oitenta centavos). Itens fracassados: 01, 02, 05, 07, 09, 10, 19, 20, 24, 25, 26, 28 e 29.\r\nDE 13.01.2009\r\nProcesso nº E-08/010.250/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2008, para fins de registro de preços, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS DE HIDRATAÇÃO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: CALIFFA BARRACAS E COBERTURAS DE PIRÂMIDES LTDA-EPP, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 14.880.000,00 (quatorze milhões, oitocentos e oitenta mil reais).\r\nId: 712956\r\n"
        ],
        "712957": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.12.2008\r\nProc. nº E-08/0068/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 2.155,80 (dois mil cento e cinqüenta e cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0068/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 2.155,80 (dois mil cento e cinqüenta e cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0069/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 2.819,64 (dois mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0069/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 2.819,64 (dois mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 712957\r\n"
        ],
        "712966": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO\r\nDE 05.01.2009\r\nProc. nº E-08/602653/2007 - MARCELO AUGUSTO O. MALLET, Médico - Anestesiologista, matrícula nº 49000284, a partir de 03.05.2007.\r\nProc. nº E-08/604561/2008 - MARIA GUIOMAR LOPES NASCIMENTO, Odontologo, matrícula nº 49028574, a partir de 05.09.2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/605673/2008 - DULCE HELENA FIRMINO DOS SANTOS, Técnico de Farmácia, matrícula nº 49045099, a partir de 05.11.2008.\r\nDE 08.01.2009\r\nProc. nº E-08/604018/2008 - LEONARDO VICENTE COELHO, Médico - Cirurgia Geral, matrícula nº 49033293, a partir de 12.08.2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Barra de São João\r\nProc. nº E-08/604468/2008 - MICHELE DA COSTA PIRES, Técnico de Laboratório, matrícula nº 49021470, a partir de 01.09.2008.\r\nProc. nº E-08/604179/2008 - JOSE CHARAMBA CAVALCANTE FILHO, Médico - Cirurgia Geral, matrícula nº 49021868, a partir de 19.08.2008.\r\nProc. nº E-08/605020/2008 - ERNESTO DE MEIS, Médico - Clínica Médica, matrícula nº 49016686, a partir de 01.10.2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nProc. nº E-08/602770/2008 - ROSANA DE ARAUJO VALVERDE, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 49012453, a partir de 01.07.2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/607979/2007 - PATRICIA HELENA CASTRO NUNES, Farmacêutico, matrícula nº 49028897, a partir de 04.12.2007.\r\nProc. nº E-08/605081/2008 - MARIO GIOIA PREMAZZI, Biólogo, matrícula nº 49009418, a partir de 01.10.2008.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE RESCISÃO DOS CONTRATOS, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2007, REFERENTES AOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 712966\r\n"
        ],
        "712969": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 12.01.2009\r\n- Autorizo o afastamento da servidora CLAUDIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 32193-5, Prof. Adjunto, no período de 20/01/2009 a 21/01/2009, para participar do colóquio Le monde selon Andrei Makine, em Amsterdam, na Holanda.\r\nId: 712969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712972": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.01.2009\r\n- JOSE ALBERTO SALES, matr. nº 7295- 9 - Defiro o Auxílio Natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 712972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712973": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 12.01.2009\r\na contar de 17/03/2007, os proventos mensais do inativo ALCIO SUASSUNA Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 048/2006, publicada no D.O. de 17/03/2007, ficando cancelada a publicação \r\nDE 13.01.2009\r\na contar de 31/07/2007, os proventos mensais da inativa CARMEN LUCIA CRUZ DA SILVA, matr. nº Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentad, publicada no D.O. de , p \r\nId: 712973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712981": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/303227/2007 - CLERIO ALVES SAMPAIO, matr. nº 24/000.377-2. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nProc. nº E-10/419541/1986 - CLEUMAR BRETAS MULINS, matr. nº 24/000.026-5. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 02.08.1996 a 01.08.2006.\r\nProc. nº E-09/21142/850/1988 - CARLOS ALBERTO DA SILVA MACHADO, matr. nº 24/001.496-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-09/5454/850/1989 - REGINA DO CARMO MONTIJO, matr. nº 24/001.742-6. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1988 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-09/1845/850/1991 - LUIZ FERNANDO FRANCA DE OLIVEIRA, matr. nº 24/002.557-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 30.12.2002 a 12.12.2007 e torno sem efeito a concessão do período de 06.04.1996 a 05.04.2001, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-04/680164/1994 - ONDINA DA CONCEIÇÃO SILVA, matr. nº 24/001.808-5. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1993 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\nDEZEMBRO DE 2008\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n33-1\r\nRegina Ramos de Carvalho\r\n10\r\n55\r\n2006\r\nR\r\n87-7\r\nJose Paulo Pires da Silva\r\n11\r\n60\r\n2008\r\nC\r\n272-5\r\nRui Ricardo Siqueira de Araújo\r\n10\r\n55\r\n2008\r\nC\r\n275-8\r\nSonia Maximo Barros\r\n6\r\n35\r\n2008\r\nR\r\n298-0\r\nJose Martins Dutra\r\n11\r\n60\r\n2008\r\nC\r\n398-8\r\nCésar Augusto de Carvalho\r\n11\r\n60\r\n1998\r\nR\r\n673-4\r\nCarlos Rodrigues\r\n11\r\n60\r\n2000\r\nR\r\n770-8\r\nEmilio Pereira dos Santos Filho\r\n11\r\n60\r\n2006\r\nR\r\n855-7\r\nCarlos Alberto Madureira Machado\r\n7\r\n40\r\n1994\r\nR\r\n938-1\r\nArmando Antunes Sousa\r\n8\r\n45\r\n2006\r\nR\r\n948-0\r\nRicardo de Paula Grangeiro\r\n9\r\n50\r\n1999\r\nR\r\n1.060-3\r\nLeila da Costa Dulcetti\r\n10\r\n55\r\n2008\r\nR\r\n1.077-7\r\nIrineu Antonio Vieira Neto\r\n10\r\n55\r\n2008\r\nC\r\n1.145-2\r\nElci Dias Pereira\r\n10\r\n55\r\n2008\r\nC\r\n1.215-3\r\nPaulo Roberto da Penha Bernardo \r\n10\r\n55\r\n2008\r\nC\r\n1.297-1\r\nJeanet Galvão Siqueira\r\n10\r\n55\r\n2007\r\nR\r\n1.343-3\r\nRobson Ivo dos Santos\r\n7\r\n40\r\n1998\r\nR\r\n1.433-2\r\nLuiz Leandro dos Santos \r\n5\r\n30\r\n1994\r\nC\r\n1.560-2\r\nTereza Cristina Fernandes\r\n10\r\n55\r\n2008\r\nR\r\n1.585-9\r\nCarlos Vieira Quitete\r\n10\r\n55\r\n2008\r\nC\r\n1.641-0\r\nSidnei Pereira da Cruz\r\n7\r\n40\r\n1999\r\nR\r\n1.838-2\r\nFrancisco Furtado Pinheiro\r\n7\r\n40\r\n2000\r\nR\r\n1.845-7\r\nJose Francisco Ribeiro de Almeida\r\n10\r\n55\r\n2008\r\nC\r\n1.965-3\r\nJose Ricardo Freitas Duarte\r\n5\r\n30\r\n1994\r\nC\r\n2.115-4\r\nElpidio da Conceição Siqueira\r\n9\r\n50\r\n2000\r\nR\r\n2.169-1\r\nSonia Vitalina Leite Veneno\r\n6\r\n35\r\n2008\r\nR\r\n2.306-9\r\nHelena Gomes de Amorim\r\n5\r\n30\r\n1995\r\nR\r\n2.405-9\r\nLuiz Serafim Chagas\r\n9\r\n50\r\n2008\r\nC\r\n2.406-7\r\nAmadeu Santos Ricardo\r\n9\r\n50\r\n2008\r\nC\r\n2.506-4\r\nTânia Maria de Lima\r\n7\r\n40\r\n2007\r\nC\r\n2.888-6\r\nMaria das Graças Janott\r\n9\r\n50\r\n2008\r\nC\r\n3.084-1\r\nSergio Lucio Soares\r\n5\r\n30\r\n2008\r\nR\r\n3.111-2\r\nChristiano Arlove Costa de Freitas\r\n2\r\n15\r\n2008\r\nC\r\n15.071-4\r\nJesiel Coelho Dias\r\n10\r\n55\r\n1995\r\nR\r\n15.109-2\r\nLucia Eli de Vasconcellos Piedade\r\n9\r\n50\r\n2007\r\nC\r\nProc. nº E-09/69202/4000/2000 - MARIA DE FATIMA MORAES OLIVEIRA, matr. nº 24/001.738-4. CONCEDO 03 (três) de licença especial referente ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-09/3856/4000/2004 - CLENIR RIBEIRO DE MORAES, Psicólogo, matr. nº 24/001.327-6. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozadas pela servidora, referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1998, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/292851/2008 - EDSON DE ALMEIDA CARDOSO, Psicólogo, matr. nº 24/002.013-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença prêmio não gozadas pela servidora, referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1998, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/335315/2008 - EDSON RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/001.155-1. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nProc. nº E-10/336943/2008 - JOSE ANTONIO FERREIRA, matr. nº 24/001.427-4. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referente ao período de 20.11.1987 a 19.11.2007, e torna sem efeito a concessão do período de 17.09.1979 a 16.09.1984, por falta de amparo legal. \r\nProc. nº E-12/340084/2008 - GUADALUPE TRIGO RODRIGUEZ DE SOUZA, matr. nº 24/000.051-3. DEFIRO o abono de permanência a partir de 09.11.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/341342/2008 - SANDRA REGINA LOPES DE SA SOUZA, matr. nº 24/001.571-9. DEFIRO o abono de per manência a partir de 18.07.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/346118/2008 - AILTON JOÃO KLEIN, matr. nº 24/002.215-2. AUTORIZO a inclusão de dependente.\r\nProc. nº E-12/346652/2008 - FERNANDO MACHADO MACEDO, matr. nº 24/000.004-2. DEFIRO o abono de permanência no período de 01.01.2004, até a data da publicação da aposentadoria do servidor.\r\nProc. nº E-12/346741/2008 - ROBSON IVO DOS SANTOS, Agente de Portaria, matr. nº 24/001.343-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982 ao Instituto Nacional de Seguro Social/INSS, no período de 22.01.1975 a 30.10.1976, a Casa Gebara Sedas S/A e de 09.02.1978 a 05.04.1978, a Ishikawajima do Brasil Estaleiro S/A, perfazendo no total de 701 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/346742/2008 - MARIA ZELIA DA CONCEIÇÃO , matr. nº 24/000.051-3. DEFIRO o abono de permanência a partir de 05.11.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/349542/2008 - ROSA CORREA DOS RAMOS, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/002.110-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado como verba de terceiros, no período de 01.07.1978 a 31.12.1979, no total de 545 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/350702/2008 - FLORISBELA DE JESUS PEÇANHA XAVIER, matr. nº 24/001.602-2. DEFIRO o abono de permanência a partir de 25.03.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/351731/2008 - RITA DE CASSIA MOURA DA SILVA, matr. nº 24/001.535-4. DEFIRO o abono de permanência a partir de 28.03.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/351736/2008 - CARLOS IVAN DOS REIS ROMÂO, Agente Administrativo, matr. nº 24/001.236-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982 ao Instituto Nacional de Seguro Social/INSS, no período de 02.03.1970 a 22.05.1970, a Bebo Engenharia e Arquitetura LTDA, de 27.08.1970 a 31.01.1972, a Elevadores Otis S/A e de 30.03.1973 a 15.08.1973, a Papelaria Record S/A Comércio e Indústria, perfazendo o total de 742 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/354626/2008 - LUIZ HENRIQUE LEONARDO, Artífice de Alvenaria e Pedreira, matr. nº 24/002.105-5. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor referente aos exercícios de 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987,1988, 1989, 1992, 1994 e 1995, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/354738/2008 - RAUL DE DEUS BUENAGA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/000.305-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982 ao Instituto Nacional de Seguro Social/INSS, no período de 10.12.1970 a 01.06.1977, a Touring Club do Brasil, de 01.12.1977 a 31.07.1978, como autônomo, perfazendo o total de 2.602 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 14.05.1976 a 31.12.1976 a Cronin Consultores Técnicos S.A, por ser concomitante com o tempo do Touring Club do Brasil e 01.08.1978 a 30.09.1981, como autônomo, por ser concomitante com o tempo de DETRAN/RJ.\r\nProc. nº E-12/478414/2008 - GILBERTO DA SILVA CHACAR, matr. nº 24/002.641-9. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor referente aos exercícios de 1996, 1997 e 1998, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 712981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712983": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGRUPO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO DE CADASTRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProcessos deferidos para atribuição de PGU:\r\nProc nº E-12/233156/2007- Erenaldo da Silva Rocha, CPF nº 501.063.337-04;\r\nProc nº E-12/514417/2008- Jonas Alcântara Farias de Mattos, CPF nº 452.209.567-87;\r\nProc nº E-12/514528/2008- Marcus Pinheiro de Seixas, CPF nº 378.122.547-04;\r\nProc nº E-12/514646/2008- Enes da Silva Machado, CPF nº 400.051.197-15;\r\nProc nº E-12/514798/2008- Sidney Rodrigues Sant'Anna, CPF nº 210.813.527-87;\r\nProc nº E-12/514806/2008- Aggeu Mello da Cunha, CPF nº 448.840.797-87;\r\nProc nº E-12/531756/2008 - Rosalva Amaral, CPF nº 433.437.837- 49;\r\nProc nº E-12/560048/2008 - Shirlei Azevedo Bastos, CPF nº 608.420.837-15;\r\nProc nº E-12/560156/2008- Vera Lucia Silva Medeiros, CPF nº 444.331.907-72;\r\nProc nº E-12/560161/2008 - Jorbemar Gonçalves, CPF nº 026.883.607-87;\r\nProc nº E-12/560172/2008- Hilário Marques da Cruz Neto, CPF nº 041.094.477-71;\r\nProc nº E-12/560248/2008 - Maria Lucia Castilho de Freitas, CPF nº 705.373.807-87;\r\nProc nº E-12/560252/2008 - Ubirajara Reis, CPF nº 786.102.067-34;\r\nProc nº E-12/560258/2008- Antonio Poderoso Dantas, CPF nº 218.190.097-34;\r\nProc nº E-12/560356/2008- Ângela Maria de Figueiredo, CPF nº 341.345.497-87;\r\nProc nº E-12/560357/2008- Edna Maia Machado Guimarães, CPF nº 389.867.287-53;\r\nProc nº E-12/560358/2008 - Liege Uilse Bittencourt Dias, CPF nº 490.036.407-00;\r\nProc nº E-12/560454/2008- Maria de Lourdes Costa da Silva, CPF nº 313.123.067-34;\r\nProc nº E-12/560555/2008- Paulo Célio Thomaz de Paula, CPF nº 959.153.387-04; e\r\nProc nº E-12/564040/2008- Vera Lucia Mendonça Mamede, CPF nº 433.779.127-20.\r\nId: 712983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713013": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nCooperativa TRESUL (RJ-703) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nVanderlei Nunes Francisco\r\nPeugeot Boxer\r\nLPC6521\r\nId: 713013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713014": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "DE 08.01.2009\r\nProc. nº E-08/603120/2007 - INDEFIRO, tendo em vista que a candidata foi excluída do Processo Seletivo, através do D.O. de 01.09.2008.\r\nId: 713014\r\n"
        ],
        "713025": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\no pedido formulado por Inscrição nº 43/400505-A.\r\nJOSÉ CARLOS FERNANDES DE FIGUEIREDOcom base no art. 22 da Lei nº 285/79.\r\nDE 08.01.2009\r\nEGAS CARLOS MONIZ SODRÉ DE ARAGÃO. MARIA DE NAZARETH MONIZ DE ARAGÃOInscrição nº 43/044471-A.\r\nInscrição nº 43/49925- A\r\nId: 713025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713031": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nAnalista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 290.868-9, de acordo com o art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso I - AL.B, do Decreto nº 2479, de 08/03/79, e de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com efeitos a contar de 10/10/2008. Ficam também concedidos os benefícios da Lei nº 7713 de 22/11/88 e Lei nº 11.052, de 29/12/2004, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/222.369/2008.\r\nId: 713031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713117": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\no sobrestamento.\r\nDE 06.01.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.12.2008\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 15.12.2008\r\nOnde se Lê: Processo n° E-09/4303/0006/2008...\r\nLeia-se: Processo n° E-09/4304/0006/2008...\r\nId: 713117\r\n"
        ],
        "713122": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-02/100.001/2009 - NÉLIO CANDIDO, Pescador Profissional, matrícula nº 053-9. Averba-se o tempo de serviço prestado ao INSS nos períodos de 30 de novembro de 1973 a 26 de abril de 1976, de 04 de junho de 1976 a 23 de dezembro de 1976, de 11 de janeiro de 1977 a 02 de março de 1977, de 17 de março de 1977 a 06 de junho de 1977, de 08 de junho de 1977 a 05 de novembro de 1979, de 29 de maio de 1980 a 18 de maio de 1981, de 26 de agosto de 1981 a 09 de setembro de 1981, de 29 de setembro de 1981 a 30 de outubro de 1981, de 15 de fevereiro de 1982 a 01 de março de 1982, de 17 de junho de 1982 a 30 de setembro de 1982, de 04 de outubro de 1982 a 30 de dezembro de 1982 e de 30 de novembro de 1983 a 31 de maio de 1984, num total de 2.888 dias. \r\nId: 713122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713123": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProcesso FIPERJ nº 243/1991 - RICARDO CAVALCANTI MARTINO, Pesquisador, matrícula nº 087-7. mais 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 09/06/2000 a 09/06/2005, nos termos do art. 129 e item VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 713123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713124": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- JANETE MONTEIRO PORTUGAL, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 036-4. A servidora, a quem se refere o presente processo, faz jus a receber, respectivamente, 10%, 15%, 20%, 25%, 30%, 35%, 40%, 45% e 50% de triênios, referente ao período de 19/05/1980 a 19/05/2007.\r\nId: 713124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713161": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 13/01/2009\r\nProcesso nº E-06/46.537/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/45.413/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/46.639/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.915/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/43.426/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/47.284/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/45.098/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.870/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.189/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.819/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-35/50.765/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/47.275/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.128/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.848/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.804/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.612/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/47.321/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.522/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.507/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.570/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.672/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.046/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.484/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/44.205/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.144/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.521/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.398/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.038/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.895/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.630/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.632/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/46.180/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/46.707/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.277/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.036/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.086/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.477/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.636/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.172/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/46.542/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.585/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.330/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/47.112/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.464/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.419/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.721/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.045/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.125/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/44.341/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/45.090/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/46.863/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/46.514/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.302/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.716/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/42.937/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/45.644/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/44.324/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.783/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.394/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.018/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.505/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.427/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.660/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/42.100/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.276/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.128/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.412/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.522/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.659/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-35/26.533/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.849/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/45.341/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/46.709/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/46.797/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/46.464/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.133/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.145/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.883/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.501/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.220/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.230/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/44.926/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.718/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/47.124/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/45.031/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/43.478/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.547/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/46.551/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.176/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/44.201/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/46.479/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/47.357/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.693/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.789/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.277/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.066/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.127/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.366/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.628/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/46.597/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/47.125/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/43.432/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/46.361/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/42.408/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.046/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.494/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.513/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.493/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.330/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/45.293/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/44.318/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/46.477/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/42.062/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/46.584/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/46.434/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/47.132/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/45.436/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.496/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.200/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.156/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.527/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.680/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.330/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.386/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.086/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.413/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.452/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.125/2003-Telemar\r\nDetermino o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 713161\r\n"
        ],
        "713162": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 156.978-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 19/07/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada. \r\nId: 713162\r\n"
        ],
        "713181": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n, Técnico de Registro de Empresas, letra J, matr. 103-2. Concedo a servidora o percentual de 5% a que faz jus, totalizando 50% de triênios, a partir de 06.12.2008.\r\nId: 713181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713191": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "Processo nº E-35/58.485/2007 - Da Vinti\r\nMulta no valor de UFIR`s 442,7255\r\nProcesso nº E-35/58.004/2006 - Da Vinti\r\nMulta no valor de UFIR`s 455,8312\r\nProcesso nº E-12/121.084/2007 - Da Vinti\r\nMulta no valor de UFIR`s 442,7255\r\nProcesso nº E-12/120.941/2007 - Da Vinti\r\nMulta no valor de UFIR`s 442,7255\r\nProcesso nº E-35/56.016/2006 - Da Vinti\r\nMulta no valor de UFIR`s 455,8312\r\nProcesso nº E-12/122.180/2007 - Da Vinti\r\nMulta no valor de UFIR`s 442,7255\r\nProcesso nº E-35/55.184/2006 - Da Vinti\r\nMulta no valor de UFIR`s 455,8312\r\nEm cumprimento ao art. 42, § 2º do Decreto Federal nº 2181/1997, notifico a empresa supracitada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, nos termos do art. 44 do citado diploma legal.\r\nId: 713191\r\n"
        ],
        "713204": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.12.2008\r\nmatr. 08/100.451-7 - Autorizo a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nAssistente Social,matr. 08/100.749-4 - Autorizo a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nProc. nº E-08/124.796/2008 - DEFIRO O PEDIDO.\r\nProc. nº E-08/202.206/2008 - Autorizo a relotação do Ambulatório de Madureira, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do Iaserj/Sesdec, para, conforme abaixo discriminado:\r\nServiço de Pronto socorro, da Divisão de Serviços de Emergência, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do \r\nIZABEL FERREIRA DA CUNHA, Médica, classe A, matr.08/100.428- 5.\r\n- Serviço de Odontologia do Hospital Central, da Divisão de Odontologia, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do \r\nMARCOS SIMÕES DUARTE, Odontólogo, classe A, matr.08/100.872- 4;\r\nCARLOS OIRAM DIAS, Odontólogo, classe A, matr.08/100.879-9;\r\nERALDO DE ALCÂNTARA COSTA, Odontólogo, classe A, matr. 08/100.906-0;\r\nSUSAN LADISLAU FADEL, Odontóloga, classe A, matr. 08/105.379- 5;\r\nSCHEILA LADISLAU DO PRADO, Odontóloga, classe A, matr. 08/106.624-3.\r\nLUIZA VIANA DE MATTOS FILGUEIRAS, Médica, classe A, matr. 08/106.329-9.\r\n, Médica, classe A, matr.08/100.428-5.\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nMARIA DE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.317-3, para a Divisão de Documentação, Arquivo e Microfilmagem, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico do Iaserj/Sesdec.\r\nDE 08.01.2009\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/107.572-3 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nVERA NEVES BIZARRIA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.054-6, da Diretoria Recursos Humanos do Iaserj/Sesdec, para a Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos do Iaserj/Sesdec.\r\nDE 12.01.2009\r\n, matr. 08/100.828-6 - DEFIRO o abono de permanência a partir de 28.07.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88.\r\nId: 713204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713205": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, matr. 08/105.086-6 - Autorizo a contagem em dobro de 01 (hum) mês de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 04.12.87 a 30.11.97, que deixou de ser gozada, no total de 60 dias.\r\nDE 09.01.2009\r\n, matr. 08/100.517-5 - Concedo os aumentos de triênios a que faz jus a partir de 11.08.90, 10.08.93, 10.08.96, 09.08.99, 08.08.2002 e de 07.08.2005, nos percentuais de 25, 30, 35, 40, 45 e de 50%.\r\nmatr. 08/106.986-6, período base de 26.11.98 a 24.11.2003,\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FARIAS STERN, matr. 08/106.472-7, período base de 18.06.98 a 14.09.2003, revogando o despacho de 29.07.2003, publicado no D.O. de 05.08.2003, por não ter sido incluído os 90 dias de L.T.S., distribuídos entre os exercícios de 2002 e de 2003, \r\nmatr. 08/106.709-2, período base de 24.12.2002 a 09.01.2007. CONCEDO 03 (três) meses de licença-especial.\r\nId: 713205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713237": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.12.2007\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/11/2007\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-17/401.246/2007. Fica revogada...\r\nLEIA-SE: Processo nº E-17/401.246/2007. Fica declarada deserta...\r\nD.O. DE 17.12.2007\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/12/2007\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-17/401.246/2007 ..., inciso IV,...\r\nLEIA-SE: Processo nº E-17/401.246/2007..., inciso V,...\r\nId: 713237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713261": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDepartamento de Administração e Finanças, HOMOLOGO a licitação por Concorrência Pública n.º 02/2008, para contratação de empresa para custear despesas de execução do projeto BOTINHO/2009, mediante permissão de uso de espaço publicitário vinculado ao citado Projeto, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, que teve como adjudicatária a empresa BAY WATCH COMUNICAÇÃO, PROMOÇÕES, PROPAGANDA E MARKETING LTDA., com proposta no valor de R 747.855,00 (setecentos e quarenta e sete mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais).\r\nId: 713261\r\n"
        ],
        "713265": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.12.2008\r\nProc. nº E-17/205.883/2008 - AUTORIZO o complemento do reajustamento de preços (1ª, 2ª, 3ª e 4ª periodicidades) com relação à elaboração dos PROJETOS EXECUTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA RJ-109 - TRECHO C DO ARCO RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BR-040/PORTO DE SEPETIBA), objeto do processo nº E-33/206.499/2003, Contrato nº 049/2004, a cargo da firma CONSÓRCIO CONCREMAT-TECNOSOLO, fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 713265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713312": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE13/01/2009\r\nProcesso nº E-35/56.748/2006 - Colégio Cruzeiro.\r\nConsiderando que no processo em epigrafe consta fls. 70, recolhimento de DARJ para pagamento da multa prolatada em decisão administrativa no processo em epígrafe conforme planilha de cálculo fls. 66.\r\nConsiderando o parecer das fls 72 versando que a referida multa foi recolhida a menor, notifico a empresa supracitada para que no prazo de 10 (dez) dias, efetue o pagamento da diferença recolhida a menor, a luz do art. 42, § 2º, c/c o art. 46, § 2º do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 713312\r\n"
        ],
        "713318": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            " fixação de proventos mensais de inatividade REGINA LUCIA DORIA FRANCO FRAGA, matricula 0..\r\nId: 713318\r\n"
        ],
        "713319": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            " fixação de proventos mensais de inatividade servidor JOÃO CARLOS FAVARET PORTO,matricula 0..\r\nId: 713319\r\n"
        ],
        "713322": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.01.2009\r\nAUTORIZO.\r\nId: 713322\r\n"
        ],
        "713323": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nAVISO\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\nA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER-RJ torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LABP nº LI-0001-08, com validade até 18 de dezembro de 2012, que autoriza a realizar obra do CONTORNO DE BARRA DO PIRAÍ incluindo obra de artes especiais, terraplenagem, drenagem, pavimentação e serviços complementares, município DE BARRA DO PIRAÍ. (Processo Municipal nº 15.438/2008).\r\nA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER-RJ torna público que requereu à Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, através do processo nº E-07/200672/1998, a LICENÇA PRÉVIA - LP para a implantação de obras de pavimentação nas RJ-163 (trecho Capelinha-Visconde de Mauá) e RJ-151 (trecho Visconde de Mauá - Maromba), localizada nos Municípios de Itatiaia e de Resende, sob a sua responsabilidade. Informa que foi determinada a realização de Estudo de Impacto Ambiental.\r\nId: 713323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713337": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/605934/2007 - Fixados, com validade a contar de 28.03.2008, os proventos de ALTAIR BUENO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 140.180-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/603453/2007 - Fixados, com validade a contar de 28.11.2007, os proventos de JOSE GRIGATO , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 622.500-7.\r\nId: 713337\r\n"
        ],
        "713360": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.12.2008\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.12.2008\r\nOnde se lê: ... Proc.nº E-17/202.578/2008 ...\r\nLeia-se: ... Proc.nº E-17/202.478/2008 ...\r\nId: 713360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713381": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.01.2009\r\nProcesso nº E-17/001.355/2008 - INDEFIRO o Recurso Administrativo impetrado pela empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2008/SEOBRAS.\r\nId: 713381\r\n"
        ],
        "713387": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.01.2009\r\nProc. nº E-03/10.012.062/2008 - VIVIANE DE SOUSA MILAGRE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/200.643/2008 - GERMANO NOGUEIRA PRADO.\r\nProc. nº E-03/7.130.124/2008 - CLAUDINEY DE OLIVEIRA ISMAEL.\r\nProc. nº E-03/11.204.637/2008 - AMANDA BARBOZA CAVALCANTI.\r\nProc. nº E-03/8.612.296/2008 - VICENTE LIGIERO NETO.\r\nProc. nº E-03/11.201.569/2008 - RAFAEL MENICUCCI.\r\nINDEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nId: 713387\r\n"
        ],
        "713390": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS E-26/38.336/2007 e E- 26/30.511/2008 - Ficam anulados com fulcro na Súmula nº 346 do Supremo Tribunal Federal, tendo em vista a prescrição das dívidas, os Despachos do Presidente de 29.09.2008, de reconhecimento de dívidas da empresa FHB CONSTRUÇÃO INCORPORAÇÃO E VENDAS LTDA e da empresa J.MARTINS ALVES AUTO PEÇAS LTDA, publicado no D.O.E.R.J. de 07/10/2008, às fls. 08, 2ª coluna.\r\nId: 713390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713400": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "ORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 12.01.2009\r\n, matrícula nº 6.105.274-2. Autorizo o encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 20, não havendo crédito nem débito apurado.\r\n, matrícula nº 810.128-9. Autorizo o encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 13, não havendo crédito nem débito apurado.\r\nId: 713400\r\n"
        ],
        "713416": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "DE 09.01.2009\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria \r\nDefiro o pedido de rescisão do contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007, referente ao proc. nº E-08/605013/2008 de EDSON PAES PEREIRA, Médico - Clínica Médica, matricula 49002777, a partir de 29.09.2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\nProc. nº E-08/603375/2008 - Considero Excluído do Processo Seletivo Simplificado/2007, MARIA CHRISTINA TAVARES VALENTE FERREIRA, Médico - Cirurgia Pediátrica, a partir de 29.12.2008, por não ter dado continuidade nas etapas de admissão do referido Processo Seletivo.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/601166/2008 - Considero excluído do Estágio Experimental, referente ao Concurso/2000, a estagiária MARIA SANDRA DA SILVA CLEM , matr. nº 9223165, Auxiliar de Enfermagem, por não ter assumido o cargo na Unidade para a qual foi apresentada com validade a partir de 30/06/2005.\r\nId: 713416\r\n"
        ],
        "713431": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-26/38.677/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2008, destinada à AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços a empresa BAZAR SIDERAL 2000 LTDA- ME, no valor total de R 224.797,74 (duzentos e vinte e quatro mil setecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 713431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713446": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            " DE 13.01.2009\r\nProcesso n° E-02/000089/2009 - Considerando a proposição do Diretor-Presidente da EMATER-RIO, contida no Ofício PRESI nº 006/2009 de 09/01/2009, objeto do presente Processo e Considerando que o Conselho de Administração da EMATER-RIO, em reunião nesta data, por unanimidade, referendou o nome do Diretor de Administração e Finanças desta SEAPPA, para suprir a vacância temporária do cargo de Diretor de Administração e Finanças da EMA TER-RIO - DESIGNO o servidor WALTER JOBÉ, matrícula nº 819.662-8, Contador “C” da Secretaria de Estado de Fazenda, cedido a esta Secretaria de Estado para, temporariamente, a partir desta data e até que a vaga seja efetivamente preenchida, responder, interinamente, pela Diretoria de Administração e Finanças da EMATER- RIO, sem prejuízo de suas funções nesta Secretaria.\r\nId: 713446\r\n"
        ],
        "713473": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nsem aplicação de pena, com base nas conclusões do processo administrativo sancionatório que, nada obstante tenha atestado violação de cláusula contratual, salienta a adoção de medidas mitigadoras pela processada, bem assim não restar configurado ônus de natureza financeira ao Estado.\r\nId: 713473\r\n"
        ],
        "713476": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "DE 13 DE JANEIRO DE 2009\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares. \r\nId: 713476\r\n"
        ],
        "713489": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 12.01.2009\r\nPÁGINA 02- 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2008\r\nProc. nº E-17/110.755/2008\r\nOnde se lê: Camilo de Lelis Vargas da Silva, Agente de Comunicação Social\r\nTécnico de Planejamento\r\nId: 713489\r\n"
        ],
        "713490": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            " os servidores estaduais da disposição da Prefeitura do Rio de Janeiro/Coordenadoria Militar \r\nRG nº 34.680\r\nRG nº 34.705\r\nRG nº 36.164\r\nRG nº 36.154\r\n, RG nº 50.916\r\n, RG nº 52.804\r\n, RG nº 53.592\r\n, RG nº 53.567\r\n, RG nº 53.584\r\n, RG nº 54.638\r\n, RG nº 55.565\r\n, RG nº 38.528\r\n, RG nº 32.719\r\n, RG nº 36.346\r\n, RG nº 42.563\r\n, RG nº 38.336\r\n, RG nº 36.431\r\n, RG nº 36.901\r\n, RG nº 31.533\r\n, RG nº 48.148\r\n, RG nº 50.057\r\n, RG nº 44.874\r\n, RG nº 36.456\r\n, RG nº 42.545\r\n, RG nº 36.098\r\n, RG nº 42.615\r\n, RG nº 35.381\r\n, RG nº 43.779\r\n, RG nº 41006\r\n, RG nº 50.040\r\n, RG nº 34.911\r\n, RG nº 39.617\r\n, RG nº 41.939\r\n, RG nº 47.003\r\n, RG nº 47.546\r\n, RG nº 51.924\r\n, RG nº 48.206\r\n, RG nº 50.656\r\n, RG nº 53.877\r\n, RG nº 56.746\r\n, RG nº 57.417\r\n, RG nº 59.538\r\n, RG nº 62.195\r\n, RG nº 61.495\r\n, RG nº 64.866\r\n, RG nº 71.185\r\ndisposição dos servidores estaduais da PMERJ, para a Prefeitura do Rio de Janeiro/Coordenadoria Especial Militar \r\nRG nº 50.941\r\n, RG nº 50.906\r\n, RG nº 50.918\r\n, RG nº 50.915\r\n, RG nº 53.575\r\n, RG nº 54.648\r\n, RG nº 55.579\r\n, RG nº 55.563\r\n, RG nº 56.128\r\n, RG nº 56.459\r\n, RG nº 56.479\r\n, RG nº 56.481\r\n, RG nº 56.483\r\n, RG nº 77.544\r\nRG nº 45.398\r\n, RG nº 52.423\r\n, RG nº 54.120\r\n, RG nº 54.382\r\n, RG nº 54.916\r\n, RG nº 56.664\r\n, RG nº 57.590\r\n, RG nº 59.127\r\n, RG nº 59.712\r\n, RG nº 60.233\r\n, RG 62.352\r\n, RG 64.126\r\n, RG nº 66.258\r\nRG 68.057\r\nRG 69.194\r\n, RG 69.324\r\n, RG 77.758\r\n, RG 71.116\r\n, RG 71.264\r\n, RG 71.845\r\n, RG 73.308\r\n, RG 73.321\r\n, RG 73.663\r\n, RG 73.719\r\n, RG 73.747\r\n, RG 73.894\r\n, RG 73.926\r\n, RG 75.953\r\n, RG 77.494\r\n, RG 78.148\r\n, RG 80.275\r\n, RG 81.714\r\n, RG 84.243\r\n- AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da CBMERJ, para a Prefeitura do Rio de Janeiro/Coordenadoria Especial Militar \r\n, RG nº 19.205\r\n, RG nº 19.030\r\n- AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, Major PM Leonardo de Almeida Maia, RG 56.135, para exercer o cargo de Comandante da Guarda Municipal de Teresópolis e o Capitão PM Jefté Apolo Laet Moutinho, RG 32.719 para a Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\ndisposição dos servidores estaduais da PMERJ, Capitão PM Luiz Henrique Monteiro Barbosa, RG 56.473, para exercer o cargo de Comandante da Guarda Municipal de Volta Redonda e o Major PM Rodrigo Ibiapina Chiaradia, RG 54.589 para o cargo de Subomandante da Guarda Municipal de Volta Redonda.\r\ndisposição do servidor estadual da PMERJ, 1º Ten PM PM Heron Corel de Oliveira, RG 76.906, acompanhar cônjuge, para a Polícia Militar do Estado do Acre. \r\nestadua da PMERJ, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro/ Gabinete do Secretário Especial da Ordem Pública.\r\nRG 49.252\r\n, RG 47.284\r\n, RG 40.333\r\n, RG 70.759\r\n, RG 57.252\r\n, RG 41.781\r\n, RG 77.701\r\n, RG 57.535\r\n, RG 78.188\r\n, RG 66.571\r\n, RG 69.213\r\ndisposição dos servidores estaduais da PMERJ, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro/Superintendência da Guarda Municipal.\r\nRG 40.351\r\nRG 41.023\r\nRG 55.973\r\nRG 70.506\r\nRG 70.951\r\nà disposição dos servidores estaduais da PMERJ, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro/Subsecretaria de Operações.\r\nRG 45.374\r\n, RG 69.027\r\n, RG 36.097\r\n, RG 41.513\r\n, RG 69.550\r\n, RG 28.498\r\n, RG 36.771\r\ndisposição dos servidores estaduais da PMERJ, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro/Guarda Municipal.\r\nRG 36.189\r\nRG 34.702\r\nRG 34.674\r\ndisposição dos servidores estaduais da PMERJ, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro/Coordenadoria de Fiscalização de Transportes.\r\nRG 53.587\r\nRG 65.086\r\nRG 40.868\r\nSubtenente PM Ronaldo Alves Pereira, RG 40.683\r\n, RG 40.710\r\n, RG 38.559\r\ndisposição dos servidores estaduais da PCERJ, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro/Subsecretaria de Operações.\r\n, matrícula 853.021-4\r\nmatrícula 860.904-2\r\n, matrícula 853.056-0\r\n, matrícula 860.490-2\r\nmatrícula 860.491.0\r\n, matrícula 888.548- 5\r\n, matrícula 870.705-1\r\nId: 713490\r\n"
        ],
        "713547": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 14.01.2009\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.11.2008\r\nONDE SE LÊ:\r\nProcesso nº E-08/090.274/2008...\r\nLEIA-SE:\r\nProcesso nº E-08/072/50080/2008...\r\nId: 713547\r\n"
        ],
        "713576": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/10338/51114/2008 - EVARISTO FERREIRA DE SOUZA, RG nº 16.445/CBMERJ - Tendo em vista o não atendimento ao prazo estabelecido na Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26.05.2008 e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, INDEFIRO o auxílio natalidade.\r\nId: 713576\r\n"
        ],
        "713577": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30.12.2008\r\nPROCESSO Nº E-01/717900/1983 RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a Retificações de Triênio, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, - no valor de R 2.329,56.\r\nPROCESSO Nº E-01/722158/1996 RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR,referente a Auxilio Reclusão, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008,- AGATHA FERREIRA MACHADOno valor total de R 559,50.\r\nreferente a Encerramento de Folhaem atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nMARIA DO CARMO MONGARDI DE OLIVEIRA BERNARDES ROSA DE FÁTIMA MONGARDI DE OLIVEIRA, ANGELO MONGARDI DE OLIVEIRAJÉSSICA MONGARDI OLIVEIRA PERBEILLS, no valor total de R 7.436,76. Tornando sem efeito o Reconhecimento de Dívida, datado de 29.10.2008, em nome de no valor de R 7.436,78, publicado no D.O. de 05/11/2008.\r\nGERALDO NOVAES DE CASTRO, VERA LUCIA DE CASTRO RIBEIRO, MARIA DAS GRAÇAS CASTRO no valor total de R 2.261,96.\r\nPROCESSO Nº E-07/600032/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORreferente a Fixação de Proventos, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008,- no valor de R 12.590,12.\r\nreferente a Abono de Permanênciaem atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nHIVANILSON FERREIRA DA COSTA, no valor de R 1.468,53.\r\nno valor de R 8.451,48.\r\nId: 713577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713578": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/12/2008\r\n*Processo nº E-30/100.037/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), a favor da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro - ABIH - RJ, referente a taxa para a participação da TurisRio no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, que acontecerá em São Paulo no dia 11/12/2008, com, base no art. 25, Lei nº 8666/93, na informação da existência de recursos financeiros para atender a esta despesa e parecer do Assessor Chefe da Assessoria Jurídica da TurisRio.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2008.\r\nId: 713578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713579": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/12/2008\r\n*Processo nº E-30/100.037/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), a favor da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro - ABIH - RJ, referente a taxa para a participação da TurisRio no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, que acontecerá no Rio de Janeiro no dia 17/12/2008, com, base no art. 25, Lei nº 8666/93, na informação da existência de recursos financeiros para atender a esta despesa e parecer do Assessor Chefe da Assessoria Jurídica da TurisRio.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2008.\r\nId: 713579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713590": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.01.2009\r\nProcesso nº E-09/01474/2502/2008. Fixados, com validade a contar de 05.05.2008, os proventos de HÉLIO LUIZ AZEVEDO NEVES, CEL PM RG 1-15.137.\r\nProcesso nº E-09/01105/2502/2008. Fixados, com validade a contar de 05.05.2008, os proventos de LUIS CARLOS CASTANHEIRA, CEL PM RG 27.787.\r\nProcesso nº E-09/00079/2502/2008. Fixados, com validade a contar de 24.07.2007, os proventos de NILTON ALVES BRAGA, TEN CEL PM RG 36.154.\r\nProcesso nº E-09/00014/2586/2008. Fixados, com validade a contar d 07.11.2008, os proventos de MARCOS DE OLIVEIRA RODRIGUES, 1º TEN PM RG 48.798.\r\nProcesso nº E-09/00012/2527/2007. Fixados, com validade a contar de 22.09.2008, os proventos de FRANCISCO CARLOS PINA SERVINO, 2º TEN PM RG 36.777.\r\nProcesso nº E-09/07510/2584/2007. Fixados, com validade a contar de 12.11.2008, os proventos de GERALDO RODRIGUES DA SILVA, SUBTEN PM RG 30.243.\r\nProcesso nº E-09/01895/2548/2008. Fixados, com validade a contar de 12.11.2008, os proventos de CARLOS ALBERTO ANDRADE DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 30.549.\r\nProcesso nº E-09/00062/2595/2008. Fixados, com validade a contar de 12.11.2008, os proventos de MIGUEL DE LIMA SALES, SUBTEN PM RG 30.599.\r\nProcesso nº E-09/00022/2571/2004. Fixados, com validade a contar de 07.10.2004, os proventos de GESIO PAES TENORIO, SUBTEN PM RG 32.122.\r\nProcesso nº E-09/00069/2474/2008. Fixados, com validade a contar de 12.11.2008, os proventos de RICARDO SAAVEDRA FREIRE, SUBTEN PM RG 34.420.\r\nProcesso nº E-09/02663/2577/2008. Fixados, com validade a contar de 12.11.2008, os proventos de AMAURI COELHO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 35.851.\r\nProcesso nº E-09/00020/2598/2008. Fixados, com validade a contar de 12.11.2008, os proventos de JONAS NATALINO DIAN, SUBTEN PM RG 40.570.\r\nProcesso nº E-09/00333/2546/2008. Fixados, com validade a contar de 12.11.2008, os proventos de PAULO JORGE AZEVEDO BRITO, 1º SGT PM RG 31.541.\r\nProcesso nº E-09/00003/2536/2007. Fixados, com validade a contar de 28.10.2008, os proventos de LARÇON SOUZA MARQUES, 1º SGT PM RG 36.680.\r\nProcesso nº E-09/02422/2502/2008. Fixados, com validade a contar de 02.12.2008, os proventos de MANUEL JORGE FERRAZ SIMÕES, 1º SGT PM RG 37.589.\r\nProcesso nº E-09/01571/2576/2008. Fixados, com validade a contar de 12.11.2008, os proventos de NEILTON DOS SANTOS SILVA, 1º SGT PM RG 37.623.\r\nProcesso nº E-09/00042/2574/2008. Fixados, com validade a contar de 12.11.2008, os proventos de JORGE MARTINS LIMA, 1º SGT PM RG 37.728.\r\nProcesso nº E-09/00010/2569/2008. Fixados, com validade a contar de 19.08.2008, os proventos de PEDRO HENRIQUE FERNANDES ROSA, 1º SGT PM RG 37.786.\r\nProcesso nº E-09/00009/2530/2008. Fixados, com validade a contar de 12.11.2008, os proventos de ADEMIR ROSA BRAGA, 1º SGT PM RG 38.226.\r\nProcesso nº E-09/02534/2502/2008. Fixados, com validade a contar de 12.11.2008, os proventos de VANDERLEI CANDIDO TINOCO, 1º SGT PM RG 38.507.\r\nProcesso nº E-09/00057/2545/2008. Fixados, com validade a contar de 12.11.2008, os proventos de SERGIO LUIS FONSECA DE CARVALHO, 1º SGT PM RG 41.129.\r\nProcesso nº E-09/00112/2550/2008. Fixados, com validade a contar de 12.11.2008, os proventos de ALBERTO MATTOS SILVA, 2º SGT PM RG 33.995.\r\nProcesso nº E-09/00090/2594/2008. Fixados, com validade a contar de 12.11.2008, os proventos de SERGIO RIBEIRO DE SOUZA, 2º SGT PM RG 38.040.\r\nProcesso nº E-09/00058/2595/2008. Fixados, com validade a contar de 12.11.2008, os proventos de OTACILIO VAZ PINTO, 2º SGT PM RG 38.082.\r\nProcesso nº E-09/00007/2569/2008. Fixados, com validade a contar de 12.11.2008, os proventos de NORVAL PATROCINIO DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 38.406.\r\nProcesso nº E-09/00099/2500/2008. Fixados, com validade a contar de 12.11.2008, os proventos de ELIAS SOBRAL DE LIMA, 2º SGT PM RG 41.406.\r\nProcesso nº E-09/02661/2577/2008. Fixados, com validade a contar de 12.11.2008, os proventos de NELSON DE MEDEIROS ESPINDOLA, 2º SGT PM RG 41.813.\r\nProcesso nº E-09/04830/2592/2007. Fixados, com validade a contar de 08.08.2008, os proventos de AGRIVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 42.616.\r\nProcesso nº E-09/00031/2534/2008. Fixados, com validade a contar de 12.11.2008, os proventos de LUIZ CARLOS CARVALHAR CERCA, 2º SGT PM RG 43.087.\r\nProcesso nº E-09/00029/2551/2008. Fixados, com validade a contar de 12.11.2008, os proventos de GILBERTO VALENTINO DA COSTA, 2º SGT PM RG 47.081.\r\nProcesso nº E-09/00011/2585/96. Fixados, com validade a contar de 22.06.2007, os proventos de MAURILIO JOSE RISSO, 3º SGT PM RG 1-12.919.\r\nProcesso n º E-09/00039/2536/2008. Fixados, com validade a contar de 04.06.2008, os proventos de ALAMIR GOUVEA NOGUEIRA MACHADO, 3º SGT PM RG 52.056.\r\nProcesso nº E-09/00120/2567/95. Fixados, com validade a contar de 03.06.2008, os proventos de JOSE JUAREZ RODRIGUES DA SILVA, CB PM RG 29.096.\r\nProcesso nº E-09/00004/2529/2007. Fixados, com validade a contar de 03.01.2006, os proventos de LUIS HENRIQUE TOMAZ DE AZEV EDO, CB PM RG 63.998.\r\nProcesso nº E-09/01275/585/80. Fixados, com validade a contar de 18.06.86, os proventos de IVO DOS SANTOS, SD PM RG 1-00.702.\r\nProcesso nº E-09/01696/2502/2008. Fixados, com validade a contar de 22.03.2007, os proventos de FRANCISCO SPARGOLI DA ROCHA, CEL PM RG 1-08.015.\r\nProcesso nº E-09/00013/2529/2008. Fixados, com validade a contar de 21.04.2006, os proventos de MARCO ANTONIO DA COSTA, CEL PM RG 1-15.130.\r\nProcesso nº E-09/01109/2502/2008. Fixados, com validade a contar de 21.04.2007, os proventos de JOSCIMAR DA SILVA VALERIANO, CEL PM RG 23.331.\r\nProcesso nº E-09.01467/2502/2008. Fixados, com validade a contar de 05.05.2008, os proventos de GIOVANNI CAROPRESE NETO, CEL PM RG 26.972.\r\nProcesso nº E-09/01778/2502/2008. Fixados, com validade a contar de 06.11.2008, os proventos de UBIRATAN DE OLIVEIRA ANGELO, CEL PM RG 29.295.\r\nProcesso nº E-09/00206/2573/2008. Fixados, com validade a contar de 07.11.2008, os proventos de EMANUEL PINTO, MAJ PM RG 30.811.\r\nProcesso nº E-09/00075/2502/2008. Fixados, com validade a contar de 07.11.2008, os proventos de ALFREDO MELO FILHO, CAP PM RG 17.226.\r\nProcesso nº E-09/00030/2551/2008. Fixados, com validade a contar de 26.11.2008, os proventos de LUIZ MANOEL PEREIRA DIAS, CAP PM RG 38.184.\r\nProcesso nº E-09/07968/2592/2008. Fixados, com validade a conta de 18.11.2008, os proventos de VALTER PAES VIANA, 1º TEN PM RG 39.495.\r\nProcesso nº E-09/02691/2537/2008. Fixados, com validade a contar de 25.11.2008, os proventos de ISMENIO MANHAES DA CUNHA, SUBTEN PM RG 30.572.\r\nProcesso nº E-09/00410/2580/2008. Fixados, com validade a contar de 25.11.2008, os proventos de JUAREZ ANDRADE MENEZES, SUBTEN PM RG 30.576.\r\nProcesso nº E-09/11581/2592/2008. Fixados, com validade a contar de 25.11.2008, os proventos de VANDERLEI DA SILVA DINIZ, SUBTEN PM RG 30.585.\r\nProcesso nº E-09/02983/2577/2008. Fixados, com validade a contar de 25.11.2008, os proventos de JOSE VICENTE MARTINS, SUBTEN PM RG 30.701.\r\nProcesso nº E-09/02291/2502/2008. Fixados, com validade a contar de 25.11.2008, os proventos de ABELARDO ROZA PEREIRA, SUBTEN PM RG 30.892.\r\nProcesso nº E-09/00030/2598/2008. Fixados, com validade a contar de 25.11.2008, os proventos de WILSON SOUZA ZAMBA, SUBTEN PM RG 35.425.\r\nProcesso nº E-09/00005/2544/2007. Fixados, com validade a contar de 25.11.2008, os proventos de ROBERTO LACERDA, SUBTEN PM RG 38.035.\r\nProcesso nº E-09/05551/2573/2008. Fixados, com validade a contar de 25.11.2008, os proventos de LUIZ CARLOS SILVA, SUBTEN PM RG 41.746.\r\nProcesso nº E-09/00084/2580/2002. Fixados, com validade a contar de 17.07.2003, os proventos de HENRIQUE CESAR LEITE, 1º SGT PM RG 1-13.102.\r\nProcesso nº E-09/02293/2582/2003. Fixados, com validade a contar de 25.06.2008, os proventos de MAURO CEZAR DE PAULA E SILVA, 1º SGT PM RG 26.880.\r\nProcesso nº E-09/02383/2502/2008. Fixados, com validade a contar de 25.11.2008, os proventos de GETULIO AUGUSTO DE BARROS NETO, 1º SGT PM RG 31.413.\r\nProcesso nº E-09/05685/2573/2008. Fixados, com validade a contar de 12.11.2008, os proventos de CARLOS ROBERTO DORIA DA CONCEIÇÃO, 1º SGT PM RG 32.087.\r\nProcesso nº E-09/05597/2573/2008. Fixados, com validade a contar de 12.11.2008, os proventos de EDSON ADÃO DA SILVA, 1º SGT PM RG 32.505.\r\nProcesso nº E-09/03911/2537/2008. Fixados, com validade a contar de 10.09.1008, os proventos de DECIO DOS SANTOS DA SILVA, 1º SGT PM RG 33.711.\r\nProcesso nº E-09/02292/2502/2008. Fixados, com validade a contar de 25.11.2008, os proventos de ROBERVAL AGOSTINHO DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 35.743.\r\nProcesso nº E-09/01008/2502/2008. Fixados, com validade a contar de 02.12.2008, os proventos de ELI VIEIRA DE ASSIS, 1º SGT PM RG 36.845.\r\nProcesso nº E-09/05550/2573/2008. Fixados, com validade a contar de 25.11.2008, os proventos de CLADINIER FERREIRA CASTRO, 2º SGT PM RG 32.688.\r\nProcesso nº E-09/00001/2604/2008. Fixados, com validade a contar de 25.11.2008, os proventos de PAULO CESAR VIEIRA, 2º SGT PM RG 33.478.\r\nProcesso nº E-09/01376/2576/2008. Fixados, com validade a contar de 25.11.2008, os proventos de JOÃO PEREIRA DE SOUSA, 2º SGT PM RG 33.561.\r\nProcesso nº E-09/07118/2582/2008. Fixados, com validade a contar de 25.11.2008, os proventos de JOANIR CARDOSO DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 35.954.\r\nProcesso nº E-09/00057/2514/2007. Fixados, com validade a contar de 28.05.2007, os proventos de ROBERTO COSTA DE SOUZA, 2º SGT PM RG 40.246.\r\nProcesso nº E-09/00006/2532/2007. Fixados, com validade a contar de 20.05.2008, os proventos de CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, 2º SGT PM RG 41.030.\r\nProcesso nº E-09/06899/2582/2008. Fixados, com validade a contar de 25.11.2008, os proventos de VAGNER DA SILVA RIBEIRO, 2º SGT PM RG 44.363.\r\nProcesso nº E-09/11135/2592/2008. Fixados, com validade a contar de 25.11.2008, os proventos de GILMAR TRIPARI VIANA, 2º SGT PM RG 49.030.\r\nProcesso nº E-25/02446/584/90. Fixados, com validade a contar de 27.08.2008, os proventos de PEDRO RANGEL DE SOUZA FILHO, 3º SGT PM RG 09.250.\r\nProcesso nº E-09/00207/2572/95. Fixados, com validade a contar de 20.02.2008, os proventos de JOSÉ DE BRITTO MARTINS, CB PM RG 19.568.\r\nProcesso nº E-09/00146/2608/2008. Fixados, com validade a contar de 05.08.2008, os proventos de MARCIO JORGE DE AZEVEDO FERNANDES, CB PM RG 62.435.\r\nProcesso nº 09/109.013/68. Fixados, com validade a contar de 14.03.2008, os proventos de LEIRE LOPES DA ROCHA, SD PM RG 09.774.\r\nProcesso nº 09/100.401/70. Fixados, com validade a contar de 12.09.2008, os proventos de JUSTINO ALFREDO DA CONCEIÇÃO, SD PM RG 13.217.\r\nProcesso nº E-09/00094/2594/2008. Fixados, com validade a contar de 12.09.2003, os proventos de RONALDO DE ALMEIDA GOMES ALVES, SD PM RG 39.713.\r\nProcesso nº E-09/11089/2592/2008. Fixados, com validade a contar de 21.07.2008, os proventos de ELIANA VIANA SILVA PEIXOTO, SD PM RG 80.859.\r\nId: 713590\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na restituição.\r\n. AUTORIZO a restituição.\r\nCUNHAAUTORIZO a restituição.\r\n. AUTORIZO o parcelamento.\r\nDE 09.12.2008\r\n*Proc. nº CGJ/273680/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 110/2008, expedida em 24.11.2008, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente a FELIPE AUGUSTO DA SILVA CANE\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.12.2008.\r\nId: 713591. A faturar por empenho\r\n"
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            "09\r\nProcesso nº E-09/2796/2577-98. Fixados, com validade a contar de 29.09.2004, os proventos de Alcebíades Maia da Silva - 1º Ten PM Ref. RG 14.302.\r\nProcesso nº E-09/256/2508-96. Fixados, com validade a contar de 11.06.1996, os proventos de Jose Carlos Pereira de Carvalho - Sub Ten PM RR RG 26.335.\r\nProcesso nº E-09/115/2502-07. Fixados, com validade a contar de 21.09.2007, os proventos de Airton Ferreira - Sub Ten PM RR RG 29.138.\r\nProcesso nº E-09/21/2585-03. Fixados, com validade a contar de 25.07.2003, os proventos de Marco Antonio de Moura - Sub Ten PM RR RG 1/14.726.\r\nProcesso nº E-25/06/520-88. Fixados, com validade a contar de 16.04.2000, os proventos de Dorival de Souza Bahia - Sub ten PM Ref. RG 08.341.\r\nProcesso nº E-25/3826/573-87. Fixados, com validade a contar de 13.10.1987, os proventos de Vilton Ricardo de Oliveira - Sub Ten PM RR RG 15.875.\r\nProcesso nº E-09/444/2591-06. Fixados, com validade a contar de 13.01.2006, os proventos de Mauricio Henrique Nunes Ferreira - 1º Sgt PM RR RG 30.141.\r\nProcesso nº E-09/03/2542-07. Fixados, com validade a contar de 27.06.2007, os proventos de Marcos Luiz da Conceição - 1º Sgt PM Ref. RG 36.653.\r\nProcesso nº E/25/256/580-91. Fixados, com validade a contar de 02.07.1998, os proventos de Moacir Eugênio de Carvalho - 1º Sgt PM Ref. RG 1/05.374.\r\nProcesso nº E-25/29/530-86. Fixados, com validade a contar de 12.09.2001, os proventos de Dalcy Boechat Maciel - 1º Sgt PM Ref. RG 1/03.597.\r\nProcesso nº E-09/2584/2579-07. Fixados, com validade a contar de 23.07.2007, os proventos de Sidney Natan de Matos Couto - 2º Sgt PM Ref. RG 47.627.\r\nProcesso nº E-09/04/2568-05. Fixados, com validade a contar de 11.01.2006, os proventos de Jose Rogério Bonavita - 2º Sgt PM RR RG 34.038.\r\nProcesso nº E-25/518/558-89. Fixados, com validade a contar de 21.11.2000, os proventos de Eduardo Esteves - 3º Sgt PM Ref. RG 13.702.\r\nProcesso nº E-25/1483/502-93. Fixados, com validade a contar de 08.12.2003, os proventos de Mario Jorge Rodrigues Maia - 3º Sgt PM Ref. RG 11.538.\r\nProcesso nº E-25/03/598-87. Fixados, com validade a contar de 10.07.1987, os proventos de Celso dos Santos Cardoso - 3º Sgt PM RR RG 12.363.\r\nProcesso nº E-25/07/510-94. Fixados, com validade a contar de 09.04.2002, os proventos de Rubem Gonçalves da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 16.939.\r\nProcesso nº E-25/118/572-01. Fixados, com validade a contar de 26.06.2000, os proventos de Walderley de Souza Fidelis - 3º Sgt PM Ref. RG 08.492.\r\nProcesso nº E-09/019/2587-07. Fixados, com validade a contar de 26.03.2007, os proventos de Luciana da Cruz Silva Marcondes - 3º Sgt PM Ref. RG 54.110.\r\nProcesso nº E-09/81/2585-07. Fixados, com validade a contar de 14.11.2007, os proventos de Edil da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 47.043.\r\nProcesso nº E-25/807/;2592-95. Fixados, com validade a contar de 11.07.1995, os proventos de Ivaldo de Souza - 3º Sgt PM RR RG 1/09.259.\r\nProcesso nº E-09/07/2567-98. Fixados, com validade a contar de 21.06.1999, os proventos de Luiz Carlos de Souza - 3º Sgt PM RR RG 25.816.\r\nProcesso nº E-25/730/589-87. Fixados, com validade a contar de 01.02.2004, os proventos de João Jose Porcino - 3º Sgt PM Ref. RG 12.964.\r\nProcesso nº E-25/99/524-87. Fixados, com validade a contar de 09.08.2005, os proventos de Felipe Alves dos Santos - 3º Sgt PM Ref. RG 09.482.\r\nProcesso nº E-25/2802/579-93. Fixados, com validade a contar de 24.08.2000, os proventos de Paulo Gonçalves Dias - 3º Sgt PM Ref. RG 14.251.\r\nProcesso nº E-09/4898/2577-95. Fixados, com validade a contar de 08.12.1995, os proventos de Jeremias de Oliveira - 3º Sgt PM RR RG 18.892.\r\nProcesso nº E-09/1838/2573-96. Fixados, com validade a contar de 05.07.1996, os proventos de Jorge Leal de Freitas - Cb PM RR RG 21.762. \r\nProcesso nº E-25/155/589-89. Fixados, com validade a contar de 15.11.2000, os proventos de Alcides Grossi Barbosa - 3º Sgt PM Ref. RG 1/06.706.\r\nProcesso nº E-25/11/566-87. Fixados, com validade a contar de 19.02.2001, os proventos de Mauricio Cortez - 3º Sgt PM Ref. RG 10.843.\r\nProcesso nº E-09/318/2584-97. Fixados, com validade a contar de 15.12.1997, os proventos de Jose Rodrigues de Aquino - 3º Sgt PM RR RG 1/07.968.\r\nProcesso nº E-09/1123/2525-96. Fixados, com validade a contar de 06.03.1997, os proventos de Mariel Silva Dantas - 3º Sgt PM RRRG 21.755.\r\nProcesso nº E-25/714/537-92. Fixados, com validade a contar de 03.06.2001, os proventos de Almir Vieira da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 14.707.\r\nProcesso nº E-09/037/2595-96. Fixados, com validade a contar de 21.07.1997, os proventos de Jurandir de Souza Machado - 3º Sgt PM RR RG 1/09.706.\r\nProcesso nº E-25/011/512-93. Fixados, com validade a contar de 22.05.2001, os proventos de Demir Martins Gomes - 3º Sgt PM Ref. RG 11.000.\r\nProcesso nº E-25/8824/502-91. Fixados, com validade a contar de 10.10.2003, os proventos de Solado Brum - 3º Sgt PM Ref. RG 08.259.\r\nProcesso nº E-09/06/2581-96. Fixados, com validade a contar de 11.06.1996, os proventos de Jose Jorge Correa - Cb PM RR RG 1/19.709.\r\nProcesso nº E-09/05/2574-99. Fixados, com validade a contar de 17.05.1999, os proventos de Paulo Roberto Norte - Cb PM RG RR RG 18.635. \r\nProcesso nº E-09/024/2502-06. Fixados, com validade a contar de 13.05.2005, os proventos de Edson Oliveira de Araújo - Cb PM RR RG 56.345.\r\nProcesso nº E-25/282/501-87. Fixados, com validade a contar de 27.07.1987, os proventos de Maurílio Castro da Fonseca - Cb PM Ref. RG 10.936.\r\nProcesso nº E-25/1348/569-89. Fixados, com validade a contar de 01.04.1999, os proventos de Dimas da Silveira Moraes - Cb PM Ref. RG 14.254.\r\nProcesso nº E-09/21/2595-96. Fixados, com validade a contar de 15.10.1996, os proventos de Jose Vitorino Chipolecho - Sub Ten PM RR RG 1/11.425.\r\nProcesso nº E-25/2811/570-86. Fixados, com validade a contar de 30.09.1991, os proventos de Manoel Romão - Sd PM Ref. RG 21.919.\r\nProcesso nº E-25/4057/577-90. Fixados, com validade a contar de 21.06.1982, os proventos de Rolando Novais Ballestrero - Sd PM ref. RG 22.233.\r\nId: 713603\r\n"
        ],
        "713610": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 13.01.2009\r\nProc. nº E-21/996.058/2008 - RICARDO JOSÉ RAMIREZ LOPES DA SILVA, mat. 817.999-6. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 31/01/95 a 29/01/2000, ficando excluído dos despachos de 29/09/2008 e de 14/11/2008, publicados nos Diários Oficiais de 01/10/2008 e de 18/11/2008.\r\nProc. nº E-21/919.095/2003 - ANDRÉ LUIZ DAVID, mat. 834.996-1. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 18/08/98 a 06/09/2003, ficando excluído do despacho de 02/12/2004, publicado no D.O de 06/12/2004.\r\nProc. nº E-06/948.004/83 - CLERY GONDIM BANDEIRA, mat. 176.106-3. Período base de 26/12/2003 a 24/123/2008.\r\nProc. nº E-06/927.032/90 - AIUTO JOÃO DA SILVA, mat. 181.296-5. Período base de 03/09/2001 a 01/09/2006.\r\nProc. nº E-21/951.125/2003 - SÉRGIO ALMEIDA FIRMINO, mat. 257.858-1. Período base de 28/12/2000 a 16/01/2006.\r\nProc. nº E-06/913.152/92 - ELIAS CALDAS, mat. 289.102-6. Período base de 24/11/2003 a 30/11/2008.\r\nProc. nº E-06/972.014/2002 - CONCEIÇÃO APARECIDA CAMPOS, mat. 812.174-1. Período base de 27/09/2003 a 25/09/2008.\r\nProc. nº E-06/960.068/99 - NÚBIA CORREA DA SILVA, mat. 812.320- 0. Período base de 14/11/2003 a 18/12/2008.\r\nProc. nº E-06/936.096/99 - SUELI OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. 812.382-0. Período base de 10/11/98 a 08/11/2003.\r\nProc. nº E-21/922.017/2006 - VANDER ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA, mat. 816.718-1. Período base de 02/12/2003 a 30/11/2008.\r\nProc. nº E-06/938.071/2002 - SANDRO DANIEL MOURA, mat. 817.080-5. Período base de 01/11/2001 a 30/10/2006.\r\nProc. nº E-06/986.124/2002 - MARCOS DOS SANTOS BRITO, mat. 822.151-7. Período base 07/07/2002 a 05/07/2007.\r\nProc. nº E-06/921.438/99 - MARIA CÉLIA RODRIGUES, mat. 822.157-1. Período base de 13/11/2000 a 11/11/2005.\r\nProc. nº E-21/966.952/2008 - MARCELO DE SOUZA GOMES PESSOA, mat. 834.953-2. Período base de 12/09/2003 a 07/11/2008.\r\nProc. nº E-21/920.126/2004 - MAURÍCIO MARTINS DA ROCHA, mat. 834.968-0. Período base de 07/03/2003 a 29/04/2008.\r\nProc. nº E-21/919.095/2003 - ANDRÉ LUIZ DAVID, mat. 834.996-1. Período base de 31/03/2003 a 28/11/2008.\r\nProc. nº E-21/969.071/2005 - LUÍS CLAUDIO MOREIRA DOS SANTOS, mat. 835.015-9. Período base de 29/09/2003 a 27/09/2008.\r\nProc.. nº E-21/978.053/2004 - NILDO SEBASTIÃO CUNHA, mat. 835.823-6. Período base de 16/11/2003 a 14/11/2008.\r\nProc. nº E-21/979.034/2005 - ANA PAULA DOS SANTOS, mat. 836.024-0. Período base de 23/10/2003 a 21/10/2008.\r\nProc. nº E-21/986.100/2003 - IVANIR AREIAS DE OLIVEIRA, mat. 836.025-7. Período base de 30/09/2003 a 28/10/2008.\r\nProc. nº E-21/920.124/2008 - MARCELO SANTOS PEREIRA, mat. 860.203-9. Período base de 20/12/2001 a 06/03/2007.\r\nProc. nº E-21/922.242/2008 - FRANK PEREIRA DE SOUZA, mat. 867.883-1. Período base de 17/09/2001 a 15/09/2006.\r\nProc. nº E-21/986.087/2008 - JORGE CORDEIRO DA SILVA, mat. 868.102-5. Período base de 26/10/2003 a 24/10/2008.\r\nProc. nº E-21/919.119/2008 - ANDERSON JORGE PEREIRA DA SILVA, mat. 888.276-3. Período base de 06/01/2003 a 07/03/2008.\r\nProc. nº E-21/999.416/2008 - MARCELO ALBERTO DA SILVA, mat. 888.336-5. Período base de 06/01/2003 a 04/01/2008.\r\nProc. nº E-21/999.394/2008 - MARCOS VINÍCIUS BARBOSA DA SILVA, mat. 899.278-6. Período base de 26/11/99 a 24/10/2004.\r\nProc. nº E-06/921.331/85 - BERENICE DA SILVA RANGEL, mat. 1.004.424-6. Período base de 30/07/2003 a 25/08/2008.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-21/902.201/2008 - CESAR GISERMAN, mat. 257.931-6. Concedo nove meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/05/90 a 29/04/95, de 01/08/96 a 30/07/2001 e de 31/07/2001 a 28/08/2006. \r\nProc. nº E-06/921.228/83 - ANA MARIA RODRIGUES, mat. 2.222-8. Torno sem efeito a publicação de 14/11/96 pelo despacho de 29/10/96, referente a concessão de licença especial contada em dobro.\r\nProc. nº E-06/919.001/91 - MARILZA FÁTIMA DE SOUZA, mat. 181.840-0. Torno sem efeito a publicação de 21/02/97 pelo despacho de 18/02/97, referente a concessão de licença especial contada em dobro.\r\nProc. nº E-21/925.120/2008 - SÉRGIO AUGUSTO DA SILVA BERNARDO, mat. 861.197-2. Indefiro, por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nProc. nº E-21/979.082/2008 - MAURO SERGIO GUEDES, mat. 181.405-2. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1997 e de 1998.\r\nId: 713610\r\n"
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        "713623": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/01/2009\r\nProc. nº E-03/1.700.501/96 - ADAISA PAES VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 197496-3, período base de 21.03.2003 a 20.03.2008.\r\nProc. nº E-03/10.400.697/97 - TANIA MARIA F. P. CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 247.739-6, período base de 30.08.2001 a 29.08.2006.\r\nProc. nº E-03/1.720.192/2002 - YARA DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.157-2, período base de 29.07.2003 a 28.08.2008.\r\nProc. nº E-03/1.720.036/2003 - MARIA DAS GRAÇAS M. S. JORGE, Prof. Doc. I, mat. nº 811.045-4, período base de 22.12.2002 a 21.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.407.585/2008 - ANA LUIZA DELBONS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.255-4, período base de 02.03.2000 a 21.05.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.701.856/84 - ROMILDA MAGALHÃES FERRAIUOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 500.784-4, período base de 29.11.98 a 28.11.2008.\r\nProc. nº E-03/1.701.848/95 - RITA DE CASSIA F. H. BARCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.218-2, período base de 24.05.95 a 23.05.2005.\r\nProc. nº E-03/1.750.145/99 - VALERIA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.765-3, período base de 24.05.95 a 23.05.2005.\r\nProc. nº E-03/1.750.147/99 - SANDRA BAPTISTA DE PINHO, Merendeira II, mat.284239-1, período base de 22.06.96 a 21.06.2006.\r\nProc. nº E-03/1.720.194/2000 - JOELIA MARIA P. CUNHA BARRA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.088-3, período base de 22.06.98 a 23.10.2008.\r\nProc. nº E-03/10.406.887/2008 - MARIA IZABEL DA SILVA BATISTA, Servente I, mat. nº 164.332-9, período base de 02.03.88 a 30.05.98.\r\nProc. nº E-03/10.407.827/2008 - MARIA JOSE SALOME DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.022.361-9, período base de 19.04.96 a 08.07.2001 e de 09.07.2001 a 29.08.2006.\r\nProc. nº E-03/10.407.920/2008 - ZENILMA TAVARES BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.548-5, período base de 15.08.90 a 14.08.95 e de 31.08.2000 a 06.10.2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.407.919/2008 - ZENILMA TAVARES BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.135-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 22.06.88 a 24.06.98 e de 31.08.2000 a 06.10.2005.\r\nProc. nº E-03/10.407.816/2008 - SONIA MARTA N. MANHÃES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 500.308-2. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 29.08.79 a 01.09.94 e de 02.09.94 a 01.10.2004.\r\nProc. nº E-03/1.730.403/2003 - ZILMA MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.951-9. Indefiro.\r\nId: 713623\r\n"
        ],
        "713624": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "\r\nDE 12/01/2009\r\nProc. nº E-03/48.603/71 - MARLI SALDANHA PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 135.506-4, período base de 09/10/2003 a 23/11/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.366/2002 - HERCILIA MIRANDA ROSA MENDES, Servente I, mat. nº 161.510-3, período base de 01/04/2002 a 29/05/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.025/2003 - MARLENE ALVES LIMA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 250.112-0, período base de 11/10/2003 a 23/11/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.178/2001 - HAYDEE MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.075-9, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/5.410.492/2008 - CLEUZA CANDIDA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.663-8, período base de 27/11/99 a 26/11/2004.\r\nProc. nº E-03/5.410.023/2003 - MARIA SUELI DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.006.991-3, período base de 05/10/2003 a 15/11/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.385/2006 - CÁTIA VALÉRIA PEREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.068-9, período base de 13/06/2003 a 12/06/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.410.005/2009 - LAURA PATRICIA MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.480-0. Concedo 9 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 22/05/85 a 12/07/95 e de 30/11/2002 a 05/01/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.472/2008 - MARIA JOSE MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.821-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 04/03/86 a 02/04/2006.\r\nProc. nº E-03/5.400.120/96 - VERA LÚCIA DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.731-7, período base de 16/05/84 a 31/07/2004.\r\nProc. nº E-03/5.410.246/2004 - ANGELA MARA COSTA HVENEGAARD, Prof. Doc. I, mat. nº 243.970-1, período base de 22/05/85 a 21/05/95 e de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/5.400.235/96 - EUNICE DA CUNHA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.886-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 20/09/82 a 11/10/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/46.772/76 - MARLENE MIGUEL CORREIA, Servente I, mat. nº 42.363-2.\r\nProc. E-03/5.400.580/94 - MARCIA HELENA MACEDO DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. 1.207.016-5.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nId: 713624\r\n"
        ],
        "713625": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            " METROPOLITANA XI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/12/2008\r\nProc. nº E-03/7.132.252/2008 - JORGE ALEXANDRE CORDEIRO RANGEL, Servente, mat. nº 5.014.874-1, período base de 07/04/2001 a 27/04/2006.\r\nProc. nº E-03/7.132.253/2008 - PAULO CESAR GEREMIAS ALVES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.015.397-2, período base de 03/01/2002 a 02/01/2007.\r\nProc. nº E-03/7.131.250/2001 - MONICA DA SILVA DINIZ VATIMO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.872-1, período base de 13/09/2001 a 12/09/2006.\r\nProc. nº E-03/7.132.294/2008 - MARLI REGINA BORGES DE CAMPOS HUBNER, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.999-2, período base de 09/07/2002 a 07/09/2007.\r\nProc. nº E-03/7.132.254/2008 - EVARISTO DE ALMEIDA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.002-4, período base de 02/02/99 a 01/02/2004.\r\nProc. nº E-03/7.132.067/08 - APARECIDA DAS GRAÇAS CERQUEIRA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.995-8, período base de 05/08/2000 a 04/08/2005.\r\nProc. nº E-03/7.132.054/2008 - LUCIA MARIA BERNARDES, Merendeira, mat. nº 5.019.127-9, período base de 25/07/2002 a 30/09/2007.\r\nProc. nº E-03/7.131.178/2002 - MARIA DE FATIMA VIEIRA CARVALHO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.015.395-6, período base de 06/02/2003 a 26/04/2008.\r\nProc. nº E-03/7.101.193/94 - LUCY JULIA DA SILVA PEREIRA, Servente II, mat. nº 272.787-3, período base de 26/11/2003 a 15/12/2008.\r\nProc. nº E-03/7.131.251/01 - ALCIONE AMORIM DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.887-5, período base de 13/09/2001 a 12/09/2006.\r\nProc. nº E-03/7.132.242/2008 - FELIPE BATISTA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.376-3, período base de 11/07/2003 a 10/11/2008.\r\nProc. nº E-03/7.131.271/2001 - SONIA MARIA PINTO DOS SANTOS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 27.211-2, período base de 19/06/2003 a 18/06/2008.\r\nProc. nº E-03/7.100.748/99 - EDSON MAIA CATALDO, Inspetor de Alunos III, mat. nº 284.582-4, período base de 01/10/2003 a 29/12/2008.\r\nProc. nº E-03/7.100.715/95 - ARMINDA DE JESUS MENDES NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.173-5, período base de 09/11/93 a 08/11/98.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.132.205/2008 - KATE AMAZONAS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.015.150-5, período base de 05/03/94 a 04/03/2004.\r\nProc. nº E-03/7.132.058/2008 - MARIO DE CARVALHO BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 156.672-8, período base de 07/03/94 a 13/03/2004.\r\nProc. nº E-03/7.132.243/2008 - ALVINO BATISTA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.015.099-4, período base de 17/05/96 a 16/05/2006.\r\nProc. nº E-03/7.101.395/93 - JOSÉ CARLOS PINTO TAVEIRA, Servente II, mat. nº 284.532-9, período base de 01/05/98 a 15/05/2008.\r\nProc. nº E-03/7.131.540/2008 - ANGELA ELIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.951-7, período base de 10/03/94 a 22/05/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.132.133/2008 - IARA DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.395-4, períodos base de 15/05/85 a 11/08/95 e 23/05/2001 a 22/05/2006.\r\nProc. nº E-03/7.100.994/96 - CELIA MARTINS DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.218-6, período base de 15/08/90 a 14/08/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.132.118/08 - SHIRLEY ALFAIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.672-8. Concedo 18 meses de licença especial re lativa ao período base de 08/04/77 a 07/05/2006.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.05.2007\r\nPAGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/05/2007\r\nProc. nº E-03/7.130.527/2007\r\nOnde se lê:...Mônica da Silva Diniz Vatino...\r\nLeia-se: ...Monica da Silva Diniz Vatimo...\r\nD.O. DE 26.07.2007\r\nPAGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/07/2007\r\nProc. nº E-03/7.131.031/2002\r\nOnde se lê:...Leila Mendes Bretas...\r\nLeia-se: ...Leila Marques Bretãs...\r\nId: 713625\r\n"
        ],
        "713636": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n*Proc. nº E-21/939.447/2007 - No uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 259, de 28/10/2008 e tendo presente a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SEAP nº 026/2008, realizada em 25 de setembro de 2008, para Aquisição Material Hospitalar, descritos a Proposta-Detalhe integrante do Anexo 4, do referido Edital, constante dos autos do processo nº E- 21/939.447/2007, ata de fls. 887 a 899, e tendo em vista a adjudicação do Pregoeiro desta SEAP às fls. 900, o resultado dos certames às empresas a seguir relacionadas: Para o Lote 01, em favor da empresa ATACADISTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 254.697,00 (duzentos e cinqüenta e quatro mil seiscentos e noventa e sete reais); Para o lote 02, em favor da empresa no valor de R 53.640,00 (cinqüenta e três mil seiscentos e quarenta reais). Para o lote 03, em favor da empresa MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 17.006,00 (dezessete mil e seis reais); Para o lote 04, em favor da empresa ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E no valor de R 509,95 (quinhentos e nove reais e noventa e cinco centavos); Para os lotes 05 e 07, em favor da empresa TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR no valor total de R 160.999,50 (cento e sessenta mil novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos); Para o lote 06, em favor da empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor total de R 422.000,00 (quatrocentos e vinte e dois mil reais), e Para o lote 08, em favor da empresa DE MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO LTDA, no valor total de R 37.029,60 (trinta e sete mil vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2008\r\nId: 713636\r\n"
        ],
        "713642": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nMEIO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/201.661/2007 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 28, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA, inscrita no CPNJ sob o nº 29.111.093/0001-03, e parecer de fls. 39 e 42 mencionados no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para execução de obras de emergenciais de recuperação de estradas vicinais e obras de arte corrente nas localidades rurais de Dr. Mattos, Maranhão, Ouricãnia, Valão dos Pires, Genipapo, Santa Isabel, Santa Margarida, Santa Bárbara, Fazendinha e Bananal e rede de drenagem de águas pluviais nas Ruas: Orlando Pereira Machado, Benedita Ribeiro Salgado, Brasileiro Vasconcelos Fiúza e José do Couto, no Município de Cardoso Moreira\r\nProc. nº E-07/203.460/2008 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 pela , inscrita no CPNJ sob o nº 04.241.269/0001-10, e parecer de fls. 10, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para atividade de produção de mudas de espécies vegetais nativas e exóticas, situada na Rodovia Amaral Peixoto, km 13,5 - Inõa, no Município de Maricá.\r\nDE 09.01.2009\r\nProc. nº E-07/202.836/2008 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 112 pela ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, inscrita no CPNJ sob o nº 33.352.394/0001-04, e pareceres de fls. 112 e 113, mencionados no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para obras destinadas às melhorias dos sistemas de abastecimento de água dos Municípios de Maricá, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Rio Bonito, São José do Ubá, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Moraes, Cordeiro, Cardoso Moreira e Macuco, compreendendo instalação de troncos e redes de distribuição, ligações prediais e melhorias em sistemas de captação, elevatória e estações de tratamento.\r\nId: 713642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713645": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/01/2009\r\nProcesso nº E-03/10.000.279/97 - CELIA MARIA WAKDE VAZ, matrícula nº 166.962-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2002, revogando-se o despacho de 25/07/2006, publicado no D.O. de 28/07/2006. \r\nProcesso nº E-01/601.223/2002 - CREDEJANE DA SILVA FARIA, matrícula nº 1.205.684-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2002.\r\nProcesso nº E-03/3.910.071/98 - ELY DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 1.203.714-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2001, revogando-se o despacho de 14/08/2006, publicado no D.O. de 18/08/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.910.098/99 - ESMERALDA LEITE SOARES, matrícula nº 276.819-0, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/12/2001, revogando-se o despacho de 14/07/2006, publicado no D.O. de 20/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.400.485/2002 - JOSÉ RUBENS FERREIRA, matrícula nº 1.204.946-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2002, revogando-se o despacho de 25/07/2006, publicado no D.O. de 28/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.750.189/99 - JOVELINA ROSA LEITE, matrícula nº 163.682-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/04/2002, revogando-se o despacho de 14/07/2006, publicado no D.O. de 20/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/810.735/99 - MARIA EUGENIA BARBOSA DA COSTA, matrícula nº 11.366-2, Oficial de Administração 1A. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2001, revogando-se o despacho de 18/09/2006, publicado no D.O. de 20/09/2006.\r\nProcesso nº E-03/3.110.059/99 - NAIDE DE ANDRADE, matrícula nº 1.201.536-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2001, revogando-se o despacho de 25/07/2006, publicado no D.O. de 28/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/004.571/2005 - NELSON MARIA FERREIRA, matrícula nº 150.807-6, Motorista I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2006, revogando-se o despacho de 06/09/2006, publicado no D.O. de 14/09/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.400.729/97 - NICE BARBOSA CAETANO, matrícula nº 1.205.116-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2001, revogando-se o despacho de 25/07/2006 publicado no D.O. de 28/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.210.215/2000 - THERESINHA DE JESUS SILVA, matrícula nº 271.827-8, Merendeira II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2002, revogando-se o despacho de 25/07/2006, publicado no D.O. de 28/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.210.230/99 - WANILDA SILVA VITORIO, matrícula nº 1.166.005-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2001, revogando-se o despacho de 25/07/2006, publicado no D.O. de 28/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.510.001/99 - ZEIL MONTEIRO MARINHO, matrícula nº 163.842-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2001, revogando-se o despacho de 24/07/2006, publicado no D.O. de 28/07/2006.\r\nDE 15/12/2008\r\nProcesso nº E-03/7.700.039/97 - IDENES RAMOS DOS SANTOS, matrícula nº 5.000.367-2, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/88 a 02/05/89; 03/05/89 a 31/12/91 e de 02/01/92 a 06/03/94, num total de 1.981 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 10/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 22/12/2008.\r\nId: 713645\r\n"
        ],
        "713646": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2008/141.525-7. EMPRESA: MICA PARTICIPAÇÕES LTDA. INDEFERIDO.\r\nProcesso nº 07-2008/181.072-5. EMPRESA: SERVICES POINT SOCIEDADE RESPONSABILIDADE LIMITADA. INDEFERIDO.\r\nProcesso nº 00-2008/139.479-9. EMPRESA: HDJ IMPLANTACAO DE SISTEMAS E ENCADERNAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. INDEFERIDO.\r\nProcesso nº 00-2008/209.471-3 (Anexo: procs. nºs 00-2008/209.475-6 e 00-2008/209.476-4). EMPRESA: ELENICE C LEITAO CONFECÇÃO E BENEFICIAMENTO ME. INDEFERIDO.\r\nId: 713646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713647": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.01.2009\r\nProcesso n° E-02/000429/2008 - LATICÍNIO MIGUEL PEREIRA LTDA ME - SIE 619 - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 25.\r\nProcesso n° E-02/001400/2008 - PREZUNIC COMERCIAL LTDA. - AUTORIZO o registro dos produtos listados às fls. 31 e 32.\r\nProcesso n° E-02/001530/2008 - PREZUNIC COMERCIAL LTDA. - AUTORIZO o registro.\r\nProcesso n° E-02/001959/2005 - PREZUNIC COMERCIAL LTDA. - AUTORIZO o registro.\r\nProcesso n° E-02/001548/2000 - SOUZA & PORTELLA LTDA ME - SIE 889 - AUTORIZO a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 111 e o cancelamento dos produtos listados à fls. 103.\r\nProcesso n° E-02/003086/2002 - M. G. F. DE BARROS ME. - AUTORIZO o registro.\r\nId: 713647\r\n"
        ],
        "713649": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 13/01/2009\r\nProcesso nº E-11/21.312/2008 - CATARINA SILVA BENDELAK DOS SANTOS, matrícula n°811.786-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo em atividade(s) ao regime da Previdência Social, nos períodos de 15/01/1979 a 10/08/1979 e de 01/04/1981 a 21/11/1983, no total de 1172 dias de efetivo exercício.\r\nId: 713649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713662": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processos deferidos:\r\nProc. nº E-09/44272/4000/2002 - Antônio de Oliveira Freitas, CPF/MF nº 192.352.677-49, PGU nº 318.508.64-8;\r\nProc. nº E-09/177512/4000/2002 - Levi Viana, CPF/MF nº 109.053.327-68, PGU nº 318.508.65-6.\r\nId: 713662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713667": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06/01/2009\r\nProc. nº E-03/4.310.166/2004 - ADEILDA CICERA DA SILVA FARIAS, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.013.949-2, período base de 09/08/2003 a 08/08/2008.\r\nProc. nº E-03/7.500.191/87- ADELAIDE VIDAL COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.037-7, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/2.310.088/98 - CLAUDENICI PEIXOTO MELLO, Servente II, mat. nº 270.700-8, período base de 22/08/2003 a 18/10/2008.\r\nProc. nº E-03/4.310.132/2005 - LUCIA DO AMPARO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.955-9, período base de 22/10/2000 a 25/11/2005.\r\nProc. nº E-03/11.300.301/2002 - MARIA OLIMPIA CASTRO DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.858-5, período base de 25/04/2003 a 24/05/2008.\r\nProc. nº E-03/4.300.174/88 - MARINA TEIXEIRA LIMA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 187.187-0, período base de 08/09/2002 a 17/10/2007.\r\nProc. nº E-03/7.510.034/2001 - NILZELENE PINHEIRO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.263-9, período base de 01/06/99 a 31/05/2004\r\nProc. nº E-03/7.500.162/87 - ROSELITA LORENA DOS REIS BERNARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.979-1, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/4.310.197/2003 - SANDRA PECLY DE CASTRO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 234.681-5, período base de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.600.281/2005 - ANDREA ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.465-2, períodos base de 09/08/96 a 08/08/2001 e de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/7.500.164/93 - CLAUDIA BORGES DE MENDONÇA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.826-6, período base de 12/08/98 a 10/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.280/2005 - DILENE MARIA COSTA COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.339-7, períodos base de 15/05/84 a 14/05/89 e de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.475/2005 - ELEN FRANCY RAMOS DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.834-6, período base de 09/08/96 a 26/12/2006.\r\nProc. nº E-03/4.310.361/2008 - HELENO ALVARES BEZERRA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 827.258-5, período base de 09/02/98 a 18/12/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.600.586/2005 - JORCILA DUARTE TERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.251-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 15/05/84 a 14/05/89 e de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.476/2005 - ALINE MARIA LESSA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 186.986-6, períodos base de 04/03/81 a 03/03/91 e de 09/08/96 a 23/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.750.090/98 - MARLIS SANTIAGO CORREA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 235.626-9, período base de 16/05/84 a 04/07/2004.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 713667\r\n"
        ],
        "713668": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/12/2008\r\nProc. nº E-03/4.710.015/98 - MARIA APARECIDA ZANELLI SARAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.346-5, período base de 08/07/2003 a 07/07/2008.\r\nProc. nº E-03/4.710.197/2008 - NOBELLE TEIXEIRA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.954-5, período base de 01/02/2000 a 31/01/2005.\r\nProc. nº E-03/4.700.642/88 - NAIR DE CARVALHO MIRANDA, Servente, mat. nº 166.840-9, período base de 01/06/2003 a 29/08/2008. \r\nProc. nº E-03/2.610.229/2000 - REGINA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 9.440.869-7, período base de 06/10/2000 a 20/10/2005.\r\nProc. nº E-03/2.600.428/87 - VANDA LÚCIA DEGLI ESPOSTI, Servente, mat. nº 164.426-9, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/5.310.278/2008 - CRISTINA DE ALMEIDA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 878.463-9, período base de 11/07/2003 a 25/07/2008.\r\nProc. nº E-03/5.310.107/2003 - CRISTINA DE ALMEIDA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.154-0, período base de 08/04/2003 a 22/04/2008.\r\nProc. nº E-03/2.600.009/89 - DILMA RODRIGUES DA ROCHA, Servente, mat. nº 164.423-6, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/4.700.057/89 - GERALDA MARIA DA SILVA, Servente, mat. nº 1.166.790-4, período base de 01/06/98 a 29/08/2003.\r\nProc. nº E-03/2.600.462/93 - LIETE MARIA DE FREITAS OLIVEIRA, mat. nº 205.877-4, período base de 13/08/2002 a 12/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.600.449/93 - LUZIA CADEI SALLOTO, Servente II, mat. nº 205.871-7, período base de 13/08/2002 a 12/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.701.501/84 - ROSANE MARON VELASCO BORGATO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.181-7, período base de 04/12/2003 a 03/12/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.300.645/89 - MARIA ANTONIETA GOMES CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.866-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 04/03/91 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/2.600.089/95 - CÉLIA MARIA CAMPOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 185.663-2. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 04/03/81 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/2.610.779/2008 - ZILDA DE OLIVEIRA SOUZA, Servente II, mat. nº 273.039-8. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 713668\r\n"
        ],
        "713669": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. n° E-03/3.900.619/88 - ADINÉLIO NASCIMENTO E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 230.240-4, período base 25.11.2001 a 24.11.2006.\r\nProc. n° E-03/4.610.629/2008 - ADRIANA DE MATOS FEIJÓ CARVALHO, Merendeira, mat. nº 5.005.699-3, período base 02.05.99 a 01.05.2004.\r\nProc. n° E-03/3.910.287/99 - ANGELA MARIA COSTA ATAÍDE DOS SANTOS, Prof. Doc.II, mat. nº 251.756-3, período base 02.08.2002 a 16.08.2007.\r\nProc. n° E-03/1.802.434/86 - CARMEM LUCIA MACEDO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.163.079-5, período base 02.07.2003 a 16.07.2008.\r\nProc. n° E-03/4.600.279/93 - GILZA MARIA DA SILVA TEPERINO, Prof. Doc. II, mat. nº 185.707-7, período base 02.09.2002 a 01.09.2007.\r\nProc. n° E-03/3.900.161/96 - MARIA DO CARMO BASTOS DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1.203.708-1, período base 02.08.2002 a 21.10.2007.\r\nProc. n° E-03/4.610.493/2005 - MARIA DAS GRAÇAS PADILHA JUNQUEIRA, Prof. Orientador Educacional, mat. nº 256.426-8, período base 22.04.2002 a 07.05.2007.\r\nProc. n° E-03/4.600.774/89 - MARILENE VIEIRA CABREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.711-9, período base 04.03.2001 a 03.03.2006.\r\nProc. n° E-03/3.900.060/96 - MARLENE DE SOUZA CATARINO, Servente II, mat. nº 277.306-7, período base 15.02.2003 a 21.04.2008.\r\nProc. n° E-03/3.910.230/2008 - MOÊMA VIÉGAS CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.114-6, período base 12.07.99 a 11.07.2004.\r\nProc. n° E-03/6.700.404/95 - VILMA COSENDEY, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.588-2, período base de 20.09.2002 a 19.09.2007.\r\nProc. n° E-03/6.700.405/95 - VILMA COSENDEY, Prof. Doc. II, mat. nº 185.929-7, período base 04.03.2001 a 03.03.2006.\r\nProc. n° E-03/4.610.200/99 - ROSANGELA MARIA BERNARDINO DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 194.886-8, período base 01.04.2002 a 31.03.2007.\r\nProc. n° E-03/4.610.211/2003 - TEREZA CRISTINA MASINI ROSMARINHO ALVIM, Prof. Doc. I, mat. nº 825.907-9, período base 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/4.600.112/90 - MARIA JOSE SENTINELA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 154.310-7. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base 15.01.98 a 07.02.2008.\r\nProc. n° E-03/3.910.233/2008 - JULIANE ROHEM DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.811-6. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, período base 16.05.89 a 14.06.2004.\r\nProc. n° E-03/1.805.091/78 - MARILENE MAGACHO MONTEIRO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 57.379-0. INDEFIRO.\r\nProc. n° E-03/6.710.442/2008 - MARA GILDA LIMA MARTINS, Prof. Doc. II mat. nº 243.600-4.\r\nProc. n° E-03/6.710.431/2008 - VERA LUCIA JACINTO REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.577-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 713669\r\n"
        ],
        "713670": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            " METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/12/2008\r\nProc. nº E-03/6.900.513/96 - ARNELO FERNADES PINTO, Servente, mat. nº 279.074-9, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.106.185/2008 - MARIA LUCIA TEIXEIRA SILVA, Merendeira, mat. nº 277.807-4, período base de 01/12/2000 a 27/12/2005.\r\nProc. nº E-03/10.105.150/2008 - EZILMA DAS GRAÇAS SILVA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 272.981-2, período base de 01/01/88 a 31/12/92.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.101.569/2008 - ALDENIR SOARES DA SILVA, Servente, mat. nº 271.028-3, períodos base de 23/05/95 a 22/05/2000 e de 23/05/2001 a 22/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.105.636/2008 - SELMA REGINA AZEREDO DE SOUZA MONTEIRAO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.696-3, períodos base de 01/07/89 a 30/06/94 e de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.102.391/2008 - MARILZA DA SILVA DIAS, Merendeira, mat. nº 284.908-1, períodos base de 01/10/88 a 30/09/93 e de 21/06/97 a 20/06/2002.\r\nProc. nº E-03/10.104.498/2008 - KATIA PEREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 157.364-1, períodos base de 02/09/80 a 01/09/85 e de 31/03/95 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E03/10.105.275/2008 - ANGELA MARIA LACERDA, Servente, mat. nº 274.256-7, período base de 13/09/95 a 24/10/2005.\r\nProc. nº E-03/10.105.063/2008 - CARMEM TEREZA MARINS GOULART, Prof. Doc. I, mat. nº 255.620-7, períodos base de 16/02/87 a 15/02/92 e de 28/08/96 a 27/10/2001.\r\nProc. nº E-03/10.104.587/2008 - IVONE AMARAL DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.254-4, períodos base de 17/06/86 a 16/06/91 e de 07/10/99 a 06/10/2004.\r\nProc. nº E-03/10.102.081/2008 - BEATRIZ MENDES DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 278.760-4, período base de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.105.276/2008 - AURORA TEIXEIRA DO COUTO CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 247.984-8, períodos base de 24/09/85 a 23/09/90 e de 07/05/2002 a 30/06/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.104.768/2008 - ANA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.810-2, período base de 16/05/85 a 15/05/2000.\r\nProc. nº E-03/10.105.036/2008 - SILVIA REGINA DA SILVA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 240.502-5, períodos base de 13/03/89 a 20/04/94 e de 13/08/97 a 12/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.105.525/2008 - LUCIA HELENA AREAS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.341-2, períodos base de 04/03/81 a 24/03/91 e de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.105.613/2008 - MARGARIDA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 247.958-2, período base de 24/09/85 a 23/09/2005.\r\nProc. nº E-03/10.105.065/2008 - SONIA DA FONSECA CUNHA, Servente, mat. nº 274.365-6, período base de 01/01/88 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.105.512/2008 - WALDETH OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 245.726-5, período base de 24/05/85 a 23/05/2005.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.105.277/2008 - JUSSARA ALVES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 811.062-9.\r\nProc. nº E-03/10.105.098/2008 - MARIA DAS GRAÇAS RANGEL DOS SANTOS, Datilógrafo, mat. nº 270.737-0.\r\nProc. nº E-03/10.106.104/2008 - SÔNIA MARIA PEÇANHA OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.005.015-2.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nId: 713670\r\n"
        ],
        "713673": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 14.01.2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.191.633-7. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, 09licença-prêmio 22/11/86 a 20/11/91 e de 21/11/91 a 18/11/96, no total de 545 dias.\r\nId: 713673\r\n"
        ],
        "713677": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.12.2008\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.12.2008\r\n\r\nONDE SE LÊ: Proc. nº E-01/503.802/2008 ...\r\n...\r\nId: 713677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713686": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- CONDOMÍNIO DOMINGOS LOPES - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica, de fls. 14 e 14 verso do presente processo.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica, de fls. 13 e 14 do presente processo.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.12.2008.\r\nId: 713686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713687": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n1.2009\r\n, a partir de 13/01/2009, os proventos mensais de inatividade do servidor , matrícula nº 360.245-5, Economista - B.\r\nId: 713687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713816": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "DE 13.01.2009\r\ncom validade a contar de 07. \r\nId: 713816\r\n"
        ],
        "713817": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.01.2009\r\nId: 713817\r\n"
        ],
        "713818": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            " DE 13.01.2009\r\ncom validade a contar de 22. \r\nId: 713818\r\n"
        ],
        "713819": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            " com validade a contar de 13.03.2008. \r\nId: 713819\r\n"
        ],
        "713828": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "\r\nao recurso hierárquico interposto por ANGÉLICA ANDRADE MOTHÉ, Técnico Administrativo - UENF, matrícula nº 10142-8, por óbice constitucional, consubstanciado no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, mantida a ilicitude da acumulação com o cargo de Professor da Prefeitura do Município de Campos de Gotacazes, matrícula nº 015863-9 e declaro extinta a instância administrativa.\r\nÀ SEPLAG, para adoção das providências necessárias à abertura do competente processo administrativo disciplinar.\r\nId: 713828\r\n"
        ],
        "713838": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/6275/1540/2008 - Luiz Fabiano Oliveira e Silva , matr. nº 165193-4 - Exercício: 1979, 1980, 1981, 1985, 1986, 1989, 1990 e 1993 = 480 dias. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/01/2009\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/01/2009\r\nOnde se lê: E-09/01010/1404/2008...\r\nLeia-se: E-09/010310/1404/2008...\r\nId: 713838\r\n"
        ],
        "713847": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 12.01.2009\r\nProc. nº E-17/200.024/2009 - Considerando o parecer da Assessoria Técnica Jurídica e atendendo exigências do TCE/RJ, fica AUTORIZADO através de Termo Aditivo II de rerratificação ao Contrato nº 043/2008, firmado com a firma ., a modificação da redação do § 3º da 8ª Cláusula - Condições de Pagamento.\r\nDE 13.01.2009\r\nProc. nº E-17/204.968/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação referente ao novo cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, relativo aos SERVIÇOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS PLANI-ALTIMÉTRICO, TOPOBATIMÉTRICO, CADASTRAL, LOCAÇÃO, NIVELAMENTOS, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E- 17/203.807/2008, a cargo da firma META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nId: 713847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713915": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 11.10.2007\r\no pedido de licença sem vencimentos para trato de interesses particulares ao servidor , Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula 889.041-0, pelo prazo de 02 (dois) anos a contar de 01 de novembro de 2007, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/10/2007.\r\nId: 713915\r\n"
        ],
        "713934": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 09/01/2009\r\n, Professor Docente I C Ref 7, matricula nº 241.730-1. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 18/08/2003 a 16/08/2008. \r\nMARIA LAURA CHICAYBAN MONTEIRO DE CASTRO, Professor II C Ref 8, matricula nº 88611-9. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 16/12/2003 a 14/12/2008.\r\nId: 713934\r\n"
        ],
        "713956": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-18/401.331/2008 - RECONHEÇO a DÍVIDA de exercício anterior relativa ao Auxilio Doença da servidora MARIA ANGELINA PEREIRA COELHO, Assistente Administrativo, matr. 290.465-4, no valor de R 234,91 (duzentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos), com base no despacho da Diretoria Administrativa e Operacional. \r\nId: 713956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713986": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.07.2007\r\n*Proc. nº E-07/200.647/2006 - A Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, na forma do disposto na Legislação de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, conforme Decreto nº 1.633/77, de 21.12.77, foi lavrado a Notificação nº DICANNOT/01012566 de 24.07.2007, em nome DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, CNPJ nº 29.138.351/0001-45, Endereço da Atividade: Av. DUQUE DE CAXIAS S/Nº E AVENIDA PAULO LEITÃO S/Nº - Unidade: TERMINAIS RODOVIÁRIOS, fica V.Sa., notificado a apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento desta notificação, os documentos abaixo relacionados, visando dar prosseguimento ao processo nº E-07/200647/2006.\r\n- Anotação de Responsabilidade Técnica dos responsáveis pelo projeto; Planta baixa das instalações sanitárias, com demarcação da Faixa Marginal de Proteção aprovada pela Serla; Apresentar projeto de sistema de tratamento de esgotos, de acordo com a NBR-7229 e NBR-13696 da ABNT e a DZ-215 da FEEMA, contendo dimensionamento, cortes, detalhes e localização do sistema a ser implantado. O não cumprimento dos termos desta notificação sujeita o infrator às multas e demais sanções; previstas na Lei nº 3.467, de 14.09.2000; sem prejuízo das demais sanções legais.\r\n*Proc. nº E-07/200.647/2006 - A Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, na forma do disposto na Legislação de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, conforme Decreto nº 1.633/1977, lavrou o Auto de Constatação nº DICANCON/01002194, em 24.07.2007, em nome DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, CNPJ nº 29.138.351/0001-45, Endereço da Atividade: Av. DUQUE DE CAXIAS S/Nº E AVENIDA PAULO LEITÃO S/Nº - Unidade: TERMINAIS RODOVIÁRIOS, por dar inicio à instalação da atividade sem possuir licença de instalação, quando esta for exigível, salvo se a demora na obtenção de licença não puder ser atribuída ao empreendedor, baseado na Seção VII, art. 83 da Lei nº 3.467, de 14.09.2000, multa de R 400,00 (quatrocentos reais) a R 500.000,00 (quinhentos mil reais), se o infrator for pessoa jurídica.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.07.2007.\r\nId: 713986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714003": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            " DE 18/01/2008\r\nProcesso nº E-08/009.748/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 18.318.409,20 (dezoito milhões, trezentos e dezoito mil quatrocentos e nove reais e vinte centavos), em favor da empresa Droguistas Potiguares Reunidos Ltda, referente à aquisição do medicamento excepcional Hidrocloreto de Sevelamer 80mg, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 28/04/2008\r\nProcesso nº E-08/004.205/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 4.579,05 (quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e cinco centavos), em favor da empresa Barenboim & Cia Ltda, referente à aquisição de medicamentos visando atender a mandados judiciais, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 12/09/2008\r\nProcesso nº E-08/003.108/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 2.557.500,00 (dois milhões, quinhentos e cinqüenta e sete mil e quinhentos reais), em favor da empresa Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda, referente à aquisição do medicamento excepcional Sirolimus 2mg, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 17/10/2008\r\nProcesso nº E-08/004.175/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 763.072,50 (setecentos e sessenta e três mil setenta e dois reais e cinqüenta centavos) e no valor total de R 2.656.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinqüenta e seis mil reais), em favor da empresa Merck S/A Indústrias Químicas, referente à aquisição dos medicamentos excepcionais Interferon Beta 16.000.000 UI (22mcg) e Interferon Beta 1A 12.000.000 UI (44mcg), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 21/10/2008\r\nProcesso nº E-08/013.547/2006 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 50.233,00 (cinqüenta mil duzentos e trinta e três reais), em favor da empresa Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., referente à aquisição do medicamento excepcional Acitretina 10mg, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/009.748/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa Droguistas Potiguares Reunidos Ltda, referente ao primeiro termo aditivo ao contrato que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo, para aquisição do medicamento excepcional Hidrocloreto de Sevelamer 80mg, no valor de R 6.106.136,40 (seis milhões, cento e seis mil cento e trinta e seis reais e quarenta centavos) conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 22/11/2008\r\nProcesso nº E-08/004.205/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 9.165,00 (nove mil cento e sessenta e cinco reais), sendo R 4.579,05 (quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e cinco centavos), em favor da empresa Barenboim & Cia Ltda e R 3.685,95 (três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), em favor da empresa Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda, referente à aquisição de medicamentos visando atender a mandados judiciais, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 714003\r\n"
        ],
        "714004": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-08/090.264/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 209.940,00 (duzentos e nove mil novecentos e quarenta reais), em favor da empresa Rizzi Comércio e Representações Ltda., referente a aquisição de material, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 18/07/2007\r\nProcesso nº E-08/009.400/2006 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 1.052.999,40 (hum milhão, cinqüenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), em favor da empresa Barenboim & Cia Ltda., referente à aquisição emergencial de medicamentos visando atender a mandados judiciais, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/011.982/2006 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 4.437.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e sete mil reais), em favor da empresa Eli Lilly do Brasil Ltda., referente à aquisição do medicamento Trastuzumab 440mg, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/009.285/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24 inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 522.034,00 (quinhentos e vinte e dois mil e trinta e quatro reais), em favor da empresa Test-Far Comércio de Material Hospitalar Ltda., referente a aquisição de material de uso laboratorial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/009.752/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 2.994.581,25 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), em favor da empresa Serono Prod. Farmacêuticos Ltda., referente à aquisição do medicamento Interferon Beta 1 A 6.000.000 UI 22mcg, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 20/02/2008\r\nProcesso nº E-08/005.087/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 9.115,20 (nove mil cento e quinze reais e vinte centavos), sendo R 2.528,80 (dois mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta centavos) em favor da empresa Merriam Farma Com. de Prod. Farmacêuticos Ltda., R 6.172,40 (seis mil cento e setenta e dois reais e quarenta centavos) em favor da empresa Barenboim & Cia Ltda. e R 414,00 (quatrocentos e quatorze reais) em favor da empresa Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda., referente à aquisição emergencial de medicamentos visando atender a mandados judiciais, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/009.285/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 522.034,00 (quinhentos e vinte e dois mil e trinta e quatro reais), em favor da empresa Test-Far Comércio de Material Hospitalar Ltda., referente a aquisição de material de uso laboratorial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/009.285/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 522.034,00 (quinhentos e vinte e dois mil e trinta e quatro reais), em favor da empresa Test-Far Comércio de Material Hospitalar Ltda., referente a aquisição de material de uso laboratorial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 13/10/2008\r\nProcesso nº E-08/005.834/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 66.137,40 (sessenta e seis mil cento e trinta e sete reais e quarenta centavos), em favor da empresa Fresenius Kabi Brasil Ltda., referente à aquisição dos medicamentos Aminoácidos e Cetoanálogos visando atender a mandados judiciais, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 21/10/2008\r\nProcesso nº E-08/002.549/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 1.895.400,00 (hum milhão, oitocentos e noventa e cinco mil e quatrocentos reais), em favor da empresa Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., referente à aquisição do medicamento Alfadornase 2,5mg, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 714004\r\n"
        ],
        "714022": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "DE 08.01.2009\r\nProc. nº E-08/604.404/2008 - ROSANA KALAOUN, matr. nº 864.983- 2, AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 714022\r\n"
        ],
        "714023": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.12.2008\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.12. 2008\r\nProcesso nº E-08/601989/2008\r\nONDE SE LÊ: ...matr. 490132381\r\nLEIA-SE: ...matr. nº 49013238\r\nONDE SE LÊ:...a contar de 15/11/2008\r\nLEIA-SE:...a contar de 16/11/2007\r\nProcesso nº E-08/600775/2008\r\nONDE SE LÊ:...a contar de 0115/02/2008\r\nLEIA-SE:...a contar de 01/02/2008\r\nId: 714023\r\n"
        ],
        "714028": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 29.12.2008\r\n03 (três) meses\r\nProc. nº E-08/990/1986 - FÁTIMA AUXILIADORA FREITAS DE MELLO, Téc. Adm. de Saúde, matr. nº 154.135-8, referentes aos períodos de 27/05/1987 a 24/05/1992 e de 25/05/1992 a 23/05/1997, num total de 360 dias. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas do servidor. \r\nId: 714028\r\n"
        ],
        "714048": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14.01.2009\r\nProcesso nº E-04/014.018/98 - ROSANA LOPES BARBOSA, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.256.906-9. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de férias não gozadas, relativa ao exercício de 1997.\r\nId: 714048\r\n"
        ],
        "714054": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            " DE 14.01.2009 \r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.256.906-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 29.04.99 a 26.04.2004.\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.119.537-9 Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13.10.98 a 09.10.2008.\r\nId: 714054\r\n"
        ],
        "714070": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "DE 15.01.2009\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.810.024-0. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de férias não gozada relativas ao exercício de 1994.\r\nId: 714070\r\n"
        ],
        "714109": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 13.01.2009\r\nrêmio.\r\nId: 714109\r\n"
        ],
        "714120": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06/01/2009\r\nProc. nº E-03/10.500.183/2002 - ELIANE ROHEN VOGAS, Servente I, mat. nº 164.554-8, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/1.603.869/86 - LUIZ CARLOS FERREIRA, Servente I, mat. nº 166.394-7, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.189/87 - BERNADETE BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.501-2, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.500.201/94 - ANA LUZIA SERRANO FROSSARD, Prof. Doc. II, mat. nº 246.386-7, período base de 24/05/2000 a 23/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.500.402/2006 - MARIA NILZA DA SILVA DE SOUZA, Merendeira II, mat. nº 276.471-0, período base de 15/04/2003 a 14/04/2008.\r\nProc. nº E-03/3.010.169/99 - NÉLIDA ABREU MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 282.126-2, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.601.203/94 - SALMA HELENA SALLES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.705-2, período base de 27/06/2003 a 26/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.770/2008 - JULIO CESAR FORAIN, Prof. Doc. I, mat. nº 839.269-8, período base de 06/10/2000 a 05/10/2005.\r\nProc. nº E-03/10.500.771/2008 - IANA MARCIA BORGES DA COSTA RISSO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.412-4, período base de 12/07/99 a 11/07/2004.\r\nProc. nº E-03/2.500.084/95 - DALVA REGINA DE ABREU JASMIM, Servente mat. 1.200.313-3, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.601.454/94 - EMÍLIA CAMPOS VIEIRA, Servente II, mat. nº 1.200.379-4, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/7.710.037/2008 - ERLI RAMOS, Zelador Vigilante, mat. nº 5.018.748-3, período base de 29/11/2000 a 28/11/2005.\r\nProc. nº E-03/10.500.273/2003 - EDMA DE SOUZA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.021.738-9, período base de 01/09/99 a 31/08/2004.\r\nProc. nº E-03/10.500.724/2005 - HEILA MONICA PONTES VELOSO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.682-6, período base de 03/06/2003 a 02/06/2008. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.010.158/2008 - ANDREA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.833-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 07/03/94 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.500.069/2000 - MARIA LUCIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.321-6. Concedo 06 ( seis ) meses de licença especial, relativa ao período base de 05/03/94 a 04/03/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.500.625/99 - ANGELA DAS GRAÇAS MACHADO NICOLAU, Prof. Doc. II, mat. nº 236.765-4, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.400.024/97 - ANA MARIA HOMEM BASTOS DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 236.826-4, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.601.387/94 - HELEN DE ALBUQUERQUE LIMA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.696-7, período base de 01/07/87 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/1.601.329/94 - JOSEFA MARIA ALVES HERDY, Servente II, mat. nº 271.770-0, período base de 01/07/87 a 30/06/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nId: 714120\r\n"
        ],
        "714123": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.06.2008\r\n*Proc. nº E-03/7.216/2007 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 26.06.2008, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93.\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2008.\r\nId: 714123\r\n"
        ],
        "714126": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "DE 14.01.2009\r\nProc. nº E-03/10.012.168/2008 - LIDIANE BARROS LOBO.\r\nProc. nº E-03/4.433/2008 - PAULA TAMAR VILLARINHO PINTO.\r\nProc. nº E-03/6.810.069/2008 - CAMILA LIMA SARDOUX.\r\nINDEFIRO, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 714126\r\n"
        ],
        "714150": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 14.01.2009\r\nPágina 10 - 2ª Coluna\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2009\r\nProc. nº E-12/105/2009\r\nMajor PM Marcus Belchior Corrêa Bento \r\nMajor PM Fátima Yvone Santos de Oliveira\r\nMajor BM Marcus Belchior Corrêa Bento\r\n1º Ten. BM Fátima Yvone Santos de Oliveira\r\nId: 714150\r\n"
        ],
        "714158": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2009\r\nem caráter excepcional,consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nem caráter excepcional,consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, com vistas à TurisRio, para as providências complementares.\r\nId: 714158\r\n"
        ],
        "714183": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "DE 15/01/2009\r\nProc. nº E-09/51792/1041/2008 - Adenilson Augusto Gonçalves, matr. nº 809.345-2 - período base: 02/08/2002 a 31/07/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/22290/1106/2008 - Adilson de Freitas Silva Junior, matr. nº 889.476-8 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/8731/1540/2008 - Adriano Soares Rodrigues, matr. nº 888.526-1 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/9576/1702/2008 - Celia Regina da Silva, matr. nº 810.807-8 - período base: 27/09/2003 a 24/09/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/4799/1702/2004 - Claudio Rodrigues Roubert, matr. nº 266.494-4 - período base: 31/12/2003 a 28/12/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/9474/1702/2008 - Eduardo Alves de Morais, matr. nº 871.451-1 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/10302/1702/2008 - Eduardo Romero Ramalho, matr. nº 260.423-9 - período base: 22/12/2001 a 28/12/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/31-A/1209/2006 - Elson Correa, matr. nº 177.386-0 - período base: 09/03/2003 a 06/03/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/51823/1041/2008 - Felipe Viana Barbosa, matr. nº 870.947-9 - período base: 01/04/2002 a 11/04/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/165/1501/2008 - Genilda Alves Abdalah, matr. nº 809.523-4 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-01/602.421/1998 - Heli Antonio do Amaral Ladeira, matr. nº 1.168.433-9 - período base: 09/05/1978 a 03/05/1998 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/112094/1036/2008 - Henrique Alberto Alves dos Santos, matr. nº 889.051-3 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/20347/1159/2008 - Januário Teixeira de Carvalho, matr. nº 871.685-4 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/7170/1540/2008 - Joel de Campos Gomes, matr. nº 267.657-5 - período base: 05/12/2001 a 03/12/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/2650/1904/2008 - Jorge Claudio Lima de Brito, matr. nº 872.340-5 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/88964/1033/2008 - Jorge Pereira Porto, matr. nº 189.808-9 - período base: 17/05/1993 a 12/05/2008 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/51794/1041/2008 - Jorge Santoro Neto, matr. nº 888.837-2 - período base: 18/02/2003 a 16/02/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/19859/1159/2008 - José de Almeida Rios Neto, matr. nº 888.804-2 - período base: 18/02/2003 a 16/02/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/2852/1901/2008 - Jose Renato Ramos Ramalho, matr. nº 263.541-5 - período base: 04/08/2003 a 26/08/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/26647/1079/2008 - Luiz Antônio de Mattos, matr. nº 115.958-1 - período base: 31/12/1998 a 27/12/2008 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/5954/1039/2008 - Luiz Antonio Guidão de Brito, matr. nº 180.972-2 - período base: 25/10/2003 a 22/10/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/56110/1105/2008 - Luiz Castilho de Carvalho, matr. nº 257.353-3 - período base: 07/06/1996 a 04/06/2006 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/2651/1904/2008 - Luiz Claudio Viana, matr. nº 888.746- 5 - período base: 14/02/2003 a 12/02/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/6272/1540-A/2008 - Luiz Roberto Ribeiro, matr. nº 809.474-0 - período base: 18/05/2002 a 16/05/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/9882/1510/2008 - Marcio Campello Rodrigues, matr. nº 179.776-0 - período base: 19/03/2003 a 16/03/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/49078/1073/2008 - Marcos da Silva Romero, matr. nº 889.201-0 - período base: 12/12/2003 a 09/12/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/54008/1077/2008 - Mario José Minardi, matr. nº 180.079-6 - período base: 26/04/2003 a 23/04/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1945/1154/2008 - Mauro Iglesias Guimarães, matr. nº 258.220-3 - período base: 29/01/2001 a 28/02/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/121904/1034/2008 - Ozéias Ferreira da Silva, matr. nº 889.506-2 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/13239/1905/1996 - Paulo Luis Gomes Sobreira, matr. nº 267.856-3 - período base: 16/08/2002 a 14/08/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/8514/1151/2008 - Paulo Roberto Bueno, matr. nº 269.648-2 - período base: 08/01/1995 a 04/01/2005 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/20351/1159/2008 - Pedro Rogério de Pinho, matr. nº 852.696-4 - período base: 03/01/1998 a 30/07/2008 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/19858/1159/2008 - Renato Araújo Leite, matr. nº 889.539-3 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/129249/1035/2008 - Robson Dias Diniz, matr. nº 198.159-6 - período base: 21/07/1998 a 17/07/2008 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/9575/1702/2008 - Sebastião Alves da Costa, matr. nº 199.043-1 - período base: 18/06/1995 a 09/08/2000 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/49015/1062/2008 - Sebastião Nascimento de Oliveira, matr. nº 853.026-3 - período base: 23/09/2002 a 11/10/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/61266/1041/2008 - Sergio Massari Lima, matr. nº 266.038-9 - período base: 24/09/2003 a 21/09/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/51796/10412008 - Sergio Miguel dos Reis Lopes, matr. nº 872.186-2 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1875/1154/2008 - Wallace Bailão Alves, matr. nº 265.997-7 - período base: 09/10/2003 a 06/10/2008 = 3 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 714183\r\n"
        ],
        "714205": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/400.907/2007 - Fica indeferido o requerido pela firma Conservadora Sevipol Ltda, referente ao Contrato nº 0062/2007, relativo às obras de reforma geral e acréscimo no C.E. João Pessoa, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nId: 714205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714209": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.01.2009\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09.01.2009\r\nProc. nº E-09/68956/1006/2008\r\nOnde se lê:...Izabela Silva Rocrigues Santoni\r\nLeia-se: ...Izabela Silva Rodrigues Santoni\r\nId: 714209\r\n"
        ],
        "714214": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nFLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23.12.2008\r\nProc. nº E-03/807.944/83 - SANDRA MARIA BUCHAUL VIEIRA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 153.430-4, período base de 14.11.2002 a 20.12.2007.\r\nProc. nº E-03/7.000.180/88 - TEREZA MARIA A.C. DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 163.095-3, período base de 06.05.2003 a 05.05.2008.\r\nProc. nº E-03/1.704.375/94 - MANOEL HENRIQUE GANDRA, Servente II, mat. nº 276.897-6, período base de 01.01.2002 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/1.700.572/96 - MARIA DE FATIMA CARVALHO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.971-8, período base de 23.05.2000 a 22.05.2005.\r\nProc. nº E-03/1.760.006/97 - ROSA MARIA H. CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 283.102-2, período base de 22.07.2003 a 18.10.2008.\r\nProc. nº E-03/1.760.012/98 - DENIZE MIRANDA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.204-3, período base de 05.06.2000 a 04.06.2005.\r\nProc. nº E-03/1.750.149/99 - LECILDA RODRIGUES MARTINS, Servente II, mat. nº 1.203.910-3, período base de 02.08.97 a 01.08.2002.\r\nProc. nº E-03/1.760.004/99 - FRANCIONE DE FRANÇA FONSECA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.610-3, período base de 23.05.2001 a 22.05.2006.\r\nProc. nº E-03/1.720.169/2001 - MARINA PEREIRA GUIMARÃES, Servente II, mat. nº 1.204.792-4, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.235/2003 - JUSSARA SALLES VALLE MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.957-4, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/1.720.042/2004 - LIGIA MAIRA NUNES ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 831.245-6, período base de 14.03.2003 a 28.03.2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.303/2006 - ROSA M. V. CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.818-9, período base de 28.10.2003 a 27.10.2008.\r\nProc. nº E-03/1730337/2006 - REGINA CELI TAVARES RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 831.229-0, período base de 07.04.2003 a 06.04.2008.\r\nProc. nº E-03/10.400.740/2007 - ROSANE VASCONCELOS CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.224-4, período base de 24.05.2001 a 14.08.2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.703.822/94 - DENISE FREITAS ARTILES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.075-0, período base de 17.09.98 a 31.10.2008.\r\nProc. nº E-03/1.701.387/96 - JOSELI OLIVEIRA CARREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.652-5, período base de 22.08.96 a 21.08.2006.\r\nProc. nº E-03/10.406.764/2008 - MANOEL JOSÉ P. VIANA, Servente II, mat. nº 1.205.083-7, período base de 02.08.82 a 01.08.92.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.720.089/2000 - ROSEMARY VIEIRA TAVARES, Servente, mat. nº 5.001.656-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 16.08.96 a 22.10.2001 e de 23.10.2001 a 15.11.2006, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.730.272/2005 - ADA FERNANDES BERENGER, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.012-9. INDEFIRO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.12.2008\r\nPAGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26.11.2008\r\nProc. nº E-03/1.701.728/96\r\nOnde se lê: ...mat. nº 66.052-2...\r\nLeia-se: ...mat. nº 250.086-6...\r\nId: 714214\r\n"
        ],
        "714215": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/12/2008\r\nProc. nº E-03/807433/94 - AGNESLOILCE TEIXEIRA, Prof. Doc.II, mat. nº 281518-1, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/802868/95 - NEIDE DE SOUZA ROSA, Prof. Doc I, mat. nº 243766-3, período base de 22/07/2003 a 20/09/2008.\r\nProc. nº E-03/813405/2008 - MARIA HELENA CERQUEIRA L MARTIRE, Prof. Doc. I, mat. nº 184479-4, período base de 29/10/96 a 28/10/2001.\r\nProc nº E-03/02488/1995 - NATALIA DIAS DOS SANTOS E SANTOS, Prof. AAE. II, mat. nº 240449-9, período base de 14/11/2002 a 12/01/2008.\r\nProc. n º E-03/813354/2008 - EDIVALDO RANGEL DA SILVA Servente, mat. nº 5021259-6, período base de 08/12/2002 a 27/01/2008.\r\nProc. nº E-03/804400/1995 - JUCELMA HERMSDORFF VELLOZO GAICHI, Prof. Doc. II, mat. nº 283392-9, período base de 24/06/2003 a 23/06/2008.\r\nProc. nº E-03/810894/2007 - ANA MARIA MESQUITA ALMEIDA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 283419-0, período base de 24/06/2003 a 23/06/2008.\r\nProc. nº E-03/814761/2001 - VITORIA REGIA MONTEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 283511-4, período base de 29/10/2002 a 28/10/2007.\r\nProc. nº E-03/813483/2008 - ISABELA ROCHA CASCABULHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839312-6, período base de 12/07/99 a 11/07/2004.\r\nProc. nº E-03/820113/97 - CIRENE MARTINS DA SILVA, Servente, mat. nº 274189-0, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/808830/83 - MARINA GASPAR DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 157467-2, período base de 09/08/2003 a 08/10/2008.\r\nProc. nº E-03/807742/94 - DEBORA SANCHES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283537-9, período base de 27/06/2003 a 26/06/2008.\r\nProc. nº E-03/803255/98 - ANA MARIA TEIXEIRA. Prof. Doc. II, mat. nº 106855-0, período base de 22/10/2003 a 21/10/2008.\r\nProc. nº E-03/810237/2000 - DORIS ARAUJO GONÇALVES MONTEIRO, Prof. Doc. II mat. nº 280958-0, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/811445/2003 - JOCELIA SOUZA DOS SANTOS, Servente, , mat. nº 274386-2, período base de 01/01/2003 a 14/02/2008.\r\nProc. nº E-03/810458/2002 - HELOISA DE ANDRADE SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 167006-6, período base de 18/08/2003 a 17/08/2008.\r\nProc. nº E-03/6900263/96 - ISAURA MARIA DO BRASIL NOVAES , Prof. Doc. I, mat. nº 256162-9, período base de 17/12/2002 a 16/12/2007.\r\nProc. nº E-03/813502/2008 - OLIVIA DE MORAES SIQUEIRA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat nº 0827627-1, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/813410/2008 - ANNA CLAUDIA LIMA BOTELHO, Prof. Doc. I, mat nº 846109-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/802485/96 - ELVIRA CANDIDA AZEVEDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0283462-0, período base de 24/06/2003 a 23/06/2008. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/801058/97 - CICELY ROCHA PORTELLA, Prof. Doc. I, mat.240924-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 16/05/2000 a 15/05/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/815960/84 - SERGIO EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 131764-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 30/09/2003 a 29/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nProc. nº E-03/2700391/96 - VALERIA MARTINS DE LIMA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 190646-0, período base de 07/10/96 a 06/10/2006.\r\nProc. nº E-03/813489/2008 - MAURICIO AUGUSTO PINHEIRO FLORES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.437-5, período base de 09/02/98 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/813607/2008 - MARILENA DOS REIS PELUSO, Prof. Doc. I, mat. nº 826899-7, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/813409/2008 - MARIA CRISTINA P G NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832569-8, período base de 02/06/98 a 01/06/2008\r\nProc. nº E-03/813235/2008 - RITA DE CASSIA MARIA DAS FLORES, Prof. Doc. II, mat. nº 291594-0, período base de 15/06/96 a 02/09/2006\r\nProc. nº E-03/813284/2008 - LUCIA SILVA CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 832575-0, período base 02/06/1998 a 01/06/2008\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/813237/2008 - NEUZA KORT KAMP SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0236543-5, período base de 16/05/89 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/813680/2008 - MARA KELE DA CUNHA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 292158-3, período base de 15/08/90 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/813391/2008 - CRISTIANE SANTA RITA - Prof. Doc. II, mat. nº 0241024-9, período base de 05/04/92 a 09/04/2007.\r\nProc. nº E-03/813362/2008 - SUELI DOS SANTOS CERQUEIRA , Prof. Doc. II, mat. nº 247795-8, período base de 12/12/89 a 11/12/2004.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. E-03/813273/2008 - MARCIA FERREIRA NETTO, Prof. Doc. I, mat. nº 162347-9, período base de 16/05/88 a 15/05/2008.\r\nProc. nº E-01/302460/82 - VERA LUCIA PONTES ACETI, Prof. Docente II, mat. nº75832-6, período base de 27/11/86 a 26/11/2006. CONCEDO12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/813526/2008 - IRENE DAS GRAÇAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1208215-2, período base de 20/09/82 a 19/09/2008. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial\r\nProc.E-03/813433/2008 - MARCIA CRISTINA NETTO FONSECA BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat nº 827417-7.\r\nProc. E-03/813587/2008 - ELIANE ROCHA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0240548-8.\r\nProc. E-03/813588/2008 - DARLENE DOS SANTOS DE SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 281443-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 714215\r\n"
        ],
        "714216": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/12/2008\r\nProc. nº E-03/1.604.031/86 - DILCÉIA CORREA DOS REIS BAPTISTA, Servente II, mat. nº 166.374-9, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/1.601.084/95 - MARILDA VALADARES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.450-2, período base de 28/01/2002 a 27/01/2007.\r\nProc. nº E-03/7.300.169/87 - JANE MARCE DA ROCHA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.641-6, período base de 08/10/2002 a 07/10/2007.\r\nProc. nº E-03/10.500.675/2002 - MARIA LUIZA WERMELINGER PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.040-1, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.000.165/96 - MARIA MADALENA PINTO, Servente II, mat. nº 199.647-9, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.610.214/98 - NEUZA NERY BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 247.962-4, período base de 24/09/2000 a 23/09/2005.\r\nProc. nº E-03/10.500.418/2008 - ROSANE VERONEZI FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 283.579-1, período base de 17/01/2000 a 16/01/2005.\r\nProc. nº E-03/3.410.036/2005 - MARIA EVA DE OLIVEIRA PRUDÊNCIO, Servente II, mat. nº 1.200.485-9, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProc. nº E-03/7.710.142/2001 - CÉLIO CARVALHO CARDOSO, Servente I, mat. nº 5.000.365-6, período base de 12/05/2003 a 11/05/2008.\r\nProc. nº E-03/1.620.209/2001 - MÁRCIA CABRAL DE ANDRADE LACAVE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.741-3, período base de 09/12/2001 a 08/12/2006.\r\nProc. nº E-03/10.501.193/2008 - ATALIA DAS GRAÇAS CARVALHO LEMGRUBER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.162-8, período base de 01/04/96 a 31/03/2001.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.500.417/2008 - ROSANE VERONEZI FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 815.410-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 07/04/98 a 06/04/2008.\r\nProc. nº E-03/3.410.029/2008 - MARCIA FRANÇA ZAVOLI, Prof. Doc. II mat. nº 804.572-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 11/09/93 a 10/09/2008.\r\nProc. nº E-03/ 1.600.520/95 - LEILA MARIA DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.151-4, períodos base de 27/05/85 a 26/05/90 e de 31/05/95 a 30/05/2005.\r\nProc. nº E-03/1.601.324/94 - ANGELA PENHA DA SILVA COELHO, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.695-9, períodos base de 01/07/87 a 30/06/92 e de 11/05/95 a 10/05/2005.\r\nProc. nº E-03/5.701.956/95 - LUCIA INES SILVA TARDEM, Prof. Doc. II, mat. nº 291.960-3, período base de 30/09/93 a 29/09/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/1.600.326/95 - AGUEDA DIAS KNUPP, Prof. AAE II, mat. nº 250.774-7, períodos base de 10/09/86 a 09/09/91 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.593/95 - LEILA MARIA DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.976-2, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÔES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/1.600.181/88 - ANGELA MARIA CARPI SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 199.790-7, períodos base de 12/07/82 a 11/07/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÔES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nRETIFICACÃO\r\nD.O. DE 02/12/2008\r\nPAGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DE COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/11/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.686/92\r\nOnde se lê:...Ruth Nazareth Figueira Neves...\r\nLeia-se: ...Ruth Nazareth Figueira Esteves...\r\nId: 714216\r\n"
        ],
        "714217": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/12/2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82,\r\nRAPHAELA GIFFONI PINTO, matrícula 928.492-8, Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13.03.2008. Proc. nº E-01/136125/2008.\r\nId: 714217\r\n"
        ],
        "714228": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. MESSIAS CARDOSO FLORES, nascido em 03/12/1964, identidade nº 066637828, expedida pelo IFP-RJ, em 09/07/1993, residente na Rua João da Mata Peixoto, nº 417, Nova Cidade, Nilópolis, RJ, CEP 26535-340, Atestado de Eximido s/nº, RA 020062049372, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2009\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nMESSIAS CARDOSO FLORES\r\nREADQUIRENTE\r\nId: 714228\r\n"
        ],
        "714237": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 14/01/2009\r\n, firmado entre o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda, cujo objeto é prestação de Serviços de Vigilância Desarmada e Guarda Patrimonial, para, em face da constatação de ocorrência de atrasos no pagamento dos benefícios de auxilio refeição e vale transporte aos funcionários vinculados à prestação do serviço em tela, configurando alteração das condições originais do contrato, , nos termos do inciso I, art. 87 da Lei nº 8666/93.\r\nId: 714237\r\n"
        ],
        "714248": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.01.2009\r\nProcesso nº E-21/977036/2008 - AUTORIZO o pedido de licença, sem vencimentos, para acompanhar o cônjuge formulado por VANDERLEI GONÇALVES MUCURY FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899336-2, por 2 (dois) anos, com fulcro no inciso V do art. 19, do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 125, parágrafo único e art. 126 do Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 13.01.2009\r\nProcesso nº E-21/956070/2008 - RESCINDE o contrato temporário de prestação de serviços decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e RICARDO MACIEL CATULADEIRA MIRANDA, Médico Clínico, matrícula nº 4904144-5, com fulcro na alínea “b”, do § 4º, da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com validade a contar de 01.09.2008.\r\nId: 714248\r\n"
        ],
        "714262": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12/01/2009\r\nProc. n° E-08/221.648/2008 - EDUARDO JOAQUIM RODRIGUES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 293.024-6 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2008.\r\nId: 714262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714277": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "DE 13/01/2009\r\nProc. nº E-3/2310155/2005 - SONIA CRISTINA DE SOUZA ABRANTES, matrículas 00/0916342-9 (RJ) e 001088-1 (PMA).\r\nProc. nº E-03/2210126/208 - LUCIMAR DE JESUS SANTOS DO CARMO, matrículas 00/0942529-9 (RJ) e 00/5004539-2 (RJ).\r\nProc. nº E-03/6810767/2008 - MARIA ISABEL SANT'ANNA MACEIRA matrículas 00/0163090-4 (RJ) e 00/0171950-9 (após. FIA).\r\nProc. nº E-08/607864/2007 - LUIZ SÉRGIO DUARTE VERBICARO, matrículas 00/0628380-8 (RJ) e 105063906-0 (CA).\r\nProc. nº E-26/36886/2006 - ANA RITA ALVES FERREIRA, matrículas 00/0031105-0 (UERJ) e 00/0223246-0 (FAETEC).\r\nProc. nº E-03/11203321/2008 - CELESTINA DA SILVA, matrículas 00/0233289-8 (RJ) e 10/108798-0 (apos. PCRJ).\r\nProc. nº E-26/34520/2008 - LIGIA MARIA ARAUJO MEYER FERNANDES, matrículas 00/0224615-5 (FAETEC) e 00/0232732-8 (RJ).\r\nProc. nº E-03/3310032/2007 - NILDA DALBRONIO GUALBERTO, matrículas 00/0246942-7 (RJ) e 00/0920383 (RJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 714277\r\n"
        ],
        "714278": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/01/2009\r\nProc. nº E-01/54696/2008 - TEREZINHA CRISTINA LEMOS LIRA, matrículas 00/0507555-1 (apos. RJ), 00/0233201-3 (SEEDUC), e 00/0825400-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54668/2008 - NILZA MARIA NGUEIRA CORREA, matrículas 00/0110516-2 (apos. RJ), 00/0832989-8 (SEEDUC), e 00/0839968-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54645/2008 - MARIA DE LOURDES SOUZA BRONZATO, matrículas 00/0041032-4 (apos. RJ), 00/0283768-0 (SEEDUC), e 00/0837692-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54830/2008 - LAICE MACHADO MARQUES, matrículas 00/0680351-4 (apos. RJ), 00/0838807-6 (SEEDUC), e 00/0846713-6 (SEEDUC).\r\nIlícita a acumulação de cargos dos servidores.\r\nConceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos. \r\nId: 714278\r\n"
        ],
        "714296": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "DE 14.01.2009\r\nvida em favor de , Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.740-0, correspondente ao auxlio doença no período de 02.10.2006 a 01.10.2007.\r\nId: 714296\r\n"
        ],
        "714300": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n*Processo n° E-01/601.465/2006 - Fixados, com validade a contar de 29/05/2006, os proventos integais por invalidez de EDILON FERREIRA REIS, matr. 293.744-9, ocupante do cargo de Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 3, consoante ao art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.03.2007.\r\nId: 714300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714306": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\nProc. n° E-11/50.473/1990 - Jorge Portela, Técnico de Registro de Empresas, letra J, matr. 041-4. AUTORIZO ao servidor a progressão de nível de carreira, da letra “I” para a letra “J”, a partir de 06.12.2008.\r\nDE 15.01.2009\r\nProc. n° E-11/50.669/2008 - José Barbosa de Paiva, matr. nº 042-2. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade a partir de 17/12/2008. \r\nId: 714306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714307": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2008/205.736-2. EMPRESA: AD M PARTICIPAÇÕES LTDA. INDEFERIDO.\r\nId: 714307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714309": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso n° E-08/222503/2008 - SERGIO LUIS RIBEIRO AFFONSO - matrícula 269222-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades vinculadas ao Instituto Nacional do Seguro Social, no período de 01/09/1980 a 06/04/1981 e de 01/03/1982 a 28/02/1990 no total de 3140 (três mil e cento quarenta) dias de efetivo exercício desprezando-se o período de 01/03/1990 a 31/03/1992, por ser concomitante com o tempo de serviço no Estado.\r\nProcesso n° E-01/7875/1989 - VILMA GOMES GONÇALVES matrícula nº 191046-2, período base de 06/12/2001 a 03/12/2006. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 714309\r\n"
        ],
        "714314": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            " DO REITOR\r\nDE 12.01.2009\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor ROGEL CARVALHO JUNIOR, matr. nº 5147-4, Programador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo em comissão de Coordenador de Recursos Humanos junto a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor GILMAR DA SILVA LECKAR, matr. nº 7103-5, Agente Universitário/Assistente Administrativocom carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Cadastro e Pagamento junto a Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nDE 14.01.2009\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARCIA DA SILVA PEREIRA LEITE, matr. nº 6215-8, Professor Adjunto, no período de 16/02/2009 a 03/03/2009 para participar do Congresso Luso-Afro Brasileiro e da Jornada de Violência Urbana em Lisboa, Portugal, com ônus para a CAPES. \r\nId: 714314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714317": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.12.2008\r\n- Autorizo a licença PROCASE, modalidade integral, com vencimentos e vantagens integrais, da servidora ANA CLAUDIA THEME DA SILVEIRA SOARES, matr. nº 34607-2, Comunicador Social, lotada na Diretoria de Comunicação Social - COMUNS, para cursar Mestrado em Ciência Política, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 04/02/2009 a 28/02/2010.\r\nDE 13.01.2009\r\n- ALOISIO JOSÉ GREGÓRIO, matr. nº 8050-7 - Fica esclarecido que a fundamentação legal constante na Port. SRH nº 190/2007, de 21/05/2004 é art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal e não como constou.\r\nDE 14.01.2009\r\n- ALEXANDRE JOSÉ BAPTISTA TRAJANO, matr. nº 3484-3 - Defiro o Abono de Permanência, com validade a contar de 13/12/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA, matr. nº 34786-4 - Defiro o Auxilio Natalidade com base no Decreto nº 41305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- MARCELO PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 33462-3 - Defiro o Auxilio Natalidade com base no Decreto nº 41305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- DEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, matr. nº 26929-0 - Defiro o Auxilio Natalidade com base no Decreto nº 41305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- SYDENHAM LOURENÇO NETO, matr. nº 33669-3 - Defiro o Auxilio Natalidade com base no Decreto nº 41305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- ROBERTO COELHO OVALLE, matr. nº 33014-2 - Defiro o Auxilio Natalidade com base no Decreto nº 41305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 714317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714318": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.01.2009\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: DESPACHOS DO REITOR \r\nDE 06.01.2009\r\nMARLI DA LUZ\r\nLeia-se: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 06.01.2009\r\nMARLI DA LUZ\r\nId: 714318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714319": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 13.01.2009\r\na contar de 07/10/2004 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa OLGA MARIA DA SILVA Auxiliar Operacional, aposentada através da Portaria SRH nº 308/2004, publicada no D.O. de 07/10/2004. \r\nId: 714319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714323": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 23.12.2008\r\nProc. nº E-08/603297/2008 - MACIANE RODRIGUES DOS REIS, matr. nº 890.849-3.\r\nProc. nº E-08/603769/2008 - MARCOS FERREIRA LIMA, matr. nº 867.338-6. \r\nProc. nº E-08/605321/2008 - PHILIPE CARVALHO FREITAS SIGILIÃO, matr. nº 864.199-5. \r\nProc. nº E-08/605319/2008 - SERGIO ROBERTO DA SILVA CHAVES, matr. nº 4.902.801-2.\r\nINDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO ACIMA.\r\nProcesso nº E-08/600688/2008 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 15/05/2008 que removeu por readaptação FERNANDO CÉSAR CARVALHO DE ALMEIDA, Médico Radiologista, matrícula nº 850.294- 0, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, publicado no D.O. de 27/05/2008, conforme consta no processo. \r\nDE 29.12.2008\r\nProc. nº E-08/605879/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor MARIO JUVENAL CALDAS DE CARVALHO, matr. nº 286.135-9, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\nDE 30.12.2008\r\nProc. nº E-08/607947/2007 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ANDREIA DA SILVEIRA BELLEI, matr. nº 863.724-1, do Hospital Estadual Alberto Torres para o Hospital Regional Barra de São João.\r\nProc. nº E-08/601831/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora CRISTINA DE OLIVEIRA PIRES, matr. nº 4.902.448-2, do Hospital Estadual Alberto Torres para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\nProc. nº E-08/606216/2008 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora DENISE DOS SANTOS PEREIRA, matr. nº 851.934-0, do Hospital Estadual Teixeira Brandão para a Secretaria Municipal de Saúde do Carmo.\r\nProc. nº E-08/604845/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora DESUITE HELENA PEÇANHA DA SILVA DE ARAUJO, matr. nº 890.796-6, da Superintendência de Infra-Estrutura para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\nProc. nº E-08/602778/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor EDUARDO MARTIN VILDOSO PONCE DE LEON, matr. nº 4.903.263-4, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro para o Hospital Estadual Alberto Torres.\r\nProc. nº E-08/603293/2008 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora ELANA SOARES NERY, matr. nº 863.452-9, da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo para o Hospital Estadual Tavares de Macedo.\r\nProc. nº E-08/604352/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor ELIAS BATISTA DO NASCIMENTO, matr. nº 4.900.077-1, do Hospital Regional Barra de São João para o Hospital Regional de Araruama.\r\nProc. nº E-08/603394/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora FABIA MÔNICA SOUZA DOS SANTOS, matr. nº 864.380-1, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Azevedo Lima.\r\nProc. nº E-08/605972/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor JOÃO GAMEIRO MIRAGAYA, matr. nº 262.043-3, da Superintendência de Rede Própria para o Hospital Estadual Pedro II.\r\nProc. nº E-08/604484/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor JOBSON RODRIGUES, matr. nº 4.900.757-8, do Hospital Regional Barra de São João para o Hospital Regional de Araruama.\r\nProc. nº E-08/605515/2008 - DEFIRO o pedido de cessão do servidor LEONARDO SALLES MARTINS, matr. nº 863.402-4, do Hospital Regional Barra de São João para o SUS de Arraial do Cabo.\r\nProc. nº E-08/605391/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor MARCELO RODRIGUES ALVES LISBOA PATRICIO DE OLIVEIRA, matr. nº 864.901-4, da Superintendência de Perícia Médicas e Saúde Ocupacional para o Hospital Estadual Anchieta.\r\nProc. nº E-08/604671/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARCIA HENRIQUES DE MAGALHÃES COSTA, matr. nº 851.715-3, do Hospital Estadual Getulio Vargas para a Superintendência de Gestão Participativa e Educação em Saúde.\r\nProc. nº E-08/606187/2008 - DEFIRO o pedido de cessão do servidor MARCOS ANTONIO GAZAL GUIMARÃES, matr. nº 261.783-5, da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna.\r\nProc. nº E-08/600637/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARIA ANGELICA DAVID DE OLIVEIRA, matr. nº 264.355-9, do Hospital Estadual Pedro II para o Hospital Estadual Alberto Torres.\r\nProc. nº E-08/604794/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARIA LUCIA DE PAULA FREITAS, matr. nº 3.567-5, da Superintendência de Administração de Bens e Serviços para a Superintendência de Vigilância em Saúde.\r\nProc. nº E-08/605978/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARIZE YARA VENTURA SOARES, matr. nº 851.385-5, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Pam Cavalcante/RJ.\r\nProc. nº E-08/605311/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora OLGA MARIA DE ALCANTARA, matr. nº 863.165-7, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Hospital Estadual Anchieta.\r\nProc. nº E-08/605548/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor RENATO AUGUSTO JORGE LEITE, matr. nº 866.462-5, da Superintendência de Infra-Estrutura para a Superintendência de Vigilância em Saúde.\r\nProc. nº E-08/604349/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor ROBERTO PAULO TAVARES, matr. nº 4.902.150-4, do Hospital Estadual Alberto Torres para o Centro Estadual de Tratamento e Reabilitação de Adictos do Rio de Janeiro-CENTRA RIO.\r\nProc. nº E-08/604967/2008 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora ROSANA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 852.333-4, do Centro Estadual de Tratamento e Reabilitação de Adictos do Rio de Janeiro- CENTRA RIO para a Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema.\r\nProc. nº E-08/605113/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora SÔNIA MARIA DA CRUZ BORGES, matr. nº 193.490-0, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Hospital Estadual Anchieta.\r\nProc. nº E-08/601953/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora TATIANA SIQUEIRA MALTA, matr. nº 866.850-1, da Superintendência de Informação em Saúde para o Hospital Regional Barra de São João.\r\nProc. nº E-08/603577/2008 - ARMÊNIA DE SOUZA CABRAL, matr. nº 851.555-3.\r\nProc. nº E-08/603266/2008 - ELAINE DE OLIVEIRA XAVIER SALLES, matr. nº 851.549-6. \r\nProc. nº E-08/604840/2008 - JUCIARA LOPES DE ALMEIDA, matr. nº 286.764-6. \r\nProc. nº E-08/600129/2008 - LUCIA HELENA GOMES ANTÔNIO, matr. nº 864.018-7.\r\nProc. nº E-08/604839/2008 - MARIA ESTER DE SANTA ROSA, matr. nº 4.902.998-6. \r\nProc. nº E-08/605981/2008 - MARILANDE RIBEIRO, matr. nº 866.454- 2.\r\nProc. nº E-08/605518/2008 - MIRIAM LUCIA DE SOUZA E COSTA, matr. nº 851.655-1. \r\nProc. nº E-08/605084/2008 - SONIA MARA PENHA DOS SANTOS SOARES, matr. nº 863.343-0.\r\nINDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO ACIMA.\r\nDE 06.01.2009\r\nProc. nº E-08/605325/2008 - LOUISE MARY ESPINOLA DE SOUZA, matr. nº 4.902.601-6.\r\nProc. nº E-08/604123/2008 - MARLY QUIRINO SILVA, matr. nº 286.213-4. \r\nProc. nº E-08/604694/2008 - ORLANDO BONIN SILVA, matr. nº 864.080-7. \r\nINDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO ACIMA.\r\nId: 714323\r\n"
        ],
        "714339": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProcesso n° E-18/401.318/2008 - Fixados, com validade a contar de 14/01/2009, os proventos mensais de inatividade de LUIZ GONZAGA DE LIMA, matr. 291.328-3, ocupante do cargo de Técnico de Palco, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5.\r\nId: 714339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714358": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\nE INFRAESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/01/2009\r\nProc. nº E-03/7.130.436/2004 - MARY ROSE GRIGÓRIO DA SILVA, período de 01.10.2002 a 30.11.2002. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 714358\r\n"
        ],
        "714363": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.01.2009\r\n*Processo n° E-02/003474/2008 - Auto de Infração nº 090, datado em 12/12/2008, contra da penalidade parágrafo único do art. 8º da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n*Processo n° E-02/003473/2008 - Auto de Infração nº 091, datado em 12/12/2008, contra da penalidade parágrafo único do art. 8º da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n*Processo n° E-02/003461/2008 - Auto de Infração nº 3004, datado em 10/12/2008, contra E. M. Ribeiro Lanchonete e Mercearia Restaurante Vó Maria da penalidade do art. 8º, parágrafo único da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n*Processo n° E-02/003449/2008 - Auto de Infração nº 087, datado em 11/12/2008, contra da penalidade parágrafo único do art. 8º da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n*Processo n° E-02/003448/2008 - Auto de Infração nº 089, datado em 11/12/2008, contra da penalidade parágrafo único do art. 8º da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n*Processo n° E-02/003450/2008, Auto de Infração nº 088, datado em 11/12/2008, contra da penalidade parágrafo único do art. 8º da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n*Processo n° E-02/003462/2008 - Auto de Infração nº 1801/2008, datado em 10/12/2008, contra da penalidade do art. 8º, parágrafo único da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n*Processo n° E-02/003464/2008 - Auto de Infração nº 1883/2008, datado em 10/12/2008, contra da penalidade do art. 8º, parágrafo único da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n*Processo n° E-02/003463/2008, Auto de Infração nº 1802/2008, datado em 10/12/2008, contra da penalidade do art. 8º, parágrafo único da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n*Processo n° E-02/003454/2008, Auto de Infração nº 1003/CCP, datado em 10/12/2008, contra da penalidade parágrafo único do art. 8º da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n*Processo n° E-02/003451/2008, Auto de Infração nº 1704, datado em 11/12/2008, contra da penalidade do art. 8º parágrafo único da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n*Processo n° E-02/003460/2008, Auto de Infração nº 3003, datado em 10/12/2008, contra da penalidade do art. 8º parágrafo único da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n*Processo n° E-02/003456/2008, Auto de Infração nº 1002/CCP, datado em 10/12/2008, contra da penalidade do art. 8º parágrafo único da Lei Estadual 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n*Processo n° E-02/003455/2008 - Auto de Infração nº 1001/CCP, datado em 10/12/2008, contra da penalidade art. 8º, parágrafo único da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n*Processo n° E-02/003404/2008 - Auto de Infração nº 1010/CCP, datado em 28/11/2008, contra da penalidade art. 3º, item I da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n*Processo n° E-02/003562/2008 - Auto de Infração nº 015/2008, datado em 19/11/2008, contra da penalidade art. 1º e seu inciso, art. 7º item III da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999. Regulamentada pelo Decreto Estadual nº 38757 de 25 de janeiro de 2006.\r\n*Processo n° E-02/003641/2008 - Auto de Infração nº 084, datado em 24/11/2008, contra da penalidade parágrafo único, alínea “i” do inciso II do art. 83 do RIISPOA- RJ, aprovado pele Decreto Estadual nº 38.757/2006.\r\n*Processo n° E-02/003640/2008 - Auto de Infração nº 083, datado em 24/11/2008, contra da penalidade da alínea “b” do inciso II do art. 83 do RIISPOA-RJ, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38757/2006.\r\n*Processo n° E-02/003658/2008 - Auto de Infração nº 3000, datado em 26/11/2008, contra da penalidade parágrafo único do art. 43 combinado com o art. 83, inciso I, alínea “e” e inciso II alínea “i” do RIISPOA-RJ aprovado pelo Decreto nº 38.757, de 25 de janeiro de 2006.\r\n*Processo n° E-02/003653/2008 - Auto de Infração nº 1704/2008, datado em 27/11/2008, contra LTDA. da penalidade do art. 3º, item III e art. 36, itens VI, VII e XIV do RIISPOA-RJ, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38757, de 25 de janeiro de 2006 \r\n*Processo n° E-02/003642/2008, Auto de Infração nº 070, datado em 05/11/2008, contra da penalidade alínea “i” do inciso IV do art. 83 do RIISPOA-RJ, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.757/2006.\r\n*Processo n° E-02/003675/2008 - Auto de Infração nº 086, datado em 27/11/2008, contra da penalidade alínea “b” do inciso IV do art. 83 do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de POA do Estado do Rio de Janeiro (RIISPOA-RJ), aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.757/2006.\r\n*Processo n° E-02/003674/2008 - Auto de Infração nº 085, datado em 27/11/2008, contra da penalidade parágrafo único, inciso I, art. 6º da Lei Estadual nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n*Processo n° E-02/003661/2008 - Auto de Infração nº 3001-A, datado em 27/11/2008, contra da penalidade do art. 43 combinado com o art. 83, inciso I e inciso II alínea “i” do RIISPOA-RJ aprovado pelo Decreto nº 38.757, de 25 de janeiro de 2006.\r\n*Processo n° E-02/003660/2008, Auto de Infração nº 3002, datado em 27/11/2008, contra da penalidade art. 83, inciso II alínea “b” do RIISPOA - RJ, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.757, de 25 de janeiro de 2006.\r\n*Processo n° E-02/3659/2008 - Auto de Infração nº 3001, datado em 26/11/2008, contra da penalidade do art. 74 do RIISPOA-RJ aprovado pelo Decreto nº 38757, de 25 de janeiro 2006.\r\n*Processo n° E-02/003697/2008 - Auto de Infração nº 1702/2008, datado em 26/11/2008, contra da penalidade Lei Estadual nº 3345, de 29 de dezembro de 1999, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 38.757 de 25 de janeiro de 2006.\r\n*Processo n° E-02/003696/2008 - Auto de Infração nº 1701/2008, datado em 26/11/2008, contra da penalidade Lei Estadual nº 3345, de 29 de dezembro de 1999, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 38757, de 25 de janeiro de 2006.\r\n*Processo n° E-02/003695/2008 - Auto de Infração nº 1703/2008, datado em 26/11/2008, contra da penalidade Lei Estadual nº 3345, de 29 de dezembro de 1999, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 38757, de 25 de janeiro de 2006.\r\n*Processo n° E-02/001788/2008 - Auto de Infração s/nº, datado em 06/06/2008, contra da penalidade art. 83, item IV, alínea “i” do Decreto Estadual nº 38.757, de 25 de janeiro de 2006.\r\n*Processo n° E-02/003705/2008 - Auto de Multa nº 10-CCP, datado em 23/12/2008, contra da penalidade art. 83, item IV, alínea “i” do Decreto Estadual nº 38.757, de 25 de janeiro de 2006.\r\n*Processo n° E-02/003706/2008 - Auto de Multa nº 12-CCP, datado em 23/12/2008, contra da penalidade do art. 83, item IV, alínea “i” do Decreto Estadual nº 38.757, de 25 de janeiro de 2006.\r\n*Processo n° E-02/003707/2008 - Auto de Multa nº 11-CCP, datado em 23/12/2008, contra da penalidade dos art. 35, art, 36, inciso II, art. 37, alíneas “f” e “h”, art. 69 e art. 70 do Decreto nº 38.757/2006.\r\n*Processo n° E-02/003708/2008, Auto de Multa nº 13-CCP, datado em 23/12/2008, contra da penalidade alínea “a” do inciso IV e alíneas “f” e “d” do inciso III do art. 83, alínea “l” inciso I do art. 37 do Decreto Estadual nº 38.757-2006.\r\n*Processo n° E-02/003709/2008 - Auto de Multa nº 14-CCP, datado em 23/12/2008, contra Associação Livre de Maricultores de Jurujuba da penalidade art. 43; art. 53, inciso 3º; art. 64; art. 83, inciso I, alíneas “b” e “d”, inciso II, alínea “c”, inciso IV alínea “a”; art. 71 do Decreto Estadual nº 38.757, de 25 de janeiro de 2006.\r\n*Processo n° E-02/003679/2008 - Auto de Multa nº 7-CCP, datado em 22/12/2008, contra da penali dade alínea “c” do inciso II, do art. 83 e alínea “i” do inciso IV do art. 83 do RIISPOA-RJ, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.757/2006.\r\n*Processo n° E-02/003677/2008 - Auto de Multa n º 9-CCP, datado em 22/12/2008, contra da penalidade alínea “i” do inciso IV do art. 83 aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.757- 2006.\r\n*Processo n° E-02/003678/2008 - Auto de Multa nº 8-CCP, datado em 22/12/2008, contra e Comércio de Carnes Garcia e Souza L da penalidade alínea “i” do inciso IV do art. 83 do RIISPOA_RJ, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.757-2006.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14.01.2009.\r\nId: 714363\r\n"
        ],
        "714394": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/01/2009\r\nProcesso nº E-17/110.381/2008- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 091/2008 - ADL-DP, realizada em 30/12/2008.\r\nId: 714394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714470": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.01.2009\r\nProc. nº E-17/200.063/2009 - De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, a licitação é inexigível, adjudico os serviços à firma PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRÁS, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), referente a MANUTENÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DA ESTAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA PETROBRÁS NO MORRO DA BANDEIRA - MORIM, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ. \r\nId: 714470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714493": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2008\r\no pedido de aposentadoria formulado por , Prof. Docente II, C, Ref. 6, matrícula 0251661-5, por não atendimento aos requisitos legais.\r\nDE 05/05/2006\r\no pedido de aposentadoria formulado por , Merendeira II, matrícula 0193228-4, por não atendimento aos requisitos legais.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2006.\r\nId: 714493\r\n"
        ],
        "714503": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio PAIF nº 137/2000, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Quissamã, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 108.\r\nId: 714503\r\n"
        ],
        "714505": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 14.01.2009\r\nProc. nº E-14/24.458/2008 - ZILDEMAR LOURENÇO DE MORAES, Motorista/PRODERJ, Código Numérico: 9.525.335-7. Louvada nas informações da Assessoria de Pagamento às fls.14, RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, e torno sem efeito o despacho de fls. 13, publicado no D.O. de 12.01.2009.\r\n\r\nProc. nº E-14/10.870/2007 - RAIMUNDO CARLOS CORREIA FILHO, Técnico Superior de Procuradoria 1ª categoria, matrícula nº 265.089- 3. RECONHEÇO A DÍVIDA, louvada nas informações de fls. 11, da Assessoria de Pagamento, referente à concessão de auxílio-doença (período de 02.02.2006 a 01.02.2007). \r\nId: 714505\r\n"
        ],
        "714552": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIÊNO\r\nVAL.\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n300.163-3\r\nMARIA THEREZA CAMARGO DA MATTA\r\n9\r\n50\r\n20/12/2008\r\nC\r\nConcedo aumento de triênios a servidora abaixo mencionada:\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO \r\nId: 714552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714590": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 24.04.2007\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.04.2007\r\nProcesso nº E-03/7130742/2006\r\nOnde se lê: CRISTIANE DE MORAES SALVINO RODRIGUEZ CORTES...\r\nLeia-se: CRISTIANE DE MORAES SALVINO...\r\nId: 714590\r\n"
        ],
        "714621": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.01.2009\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 08.01.2009\r\nOnde se lê: Processo nº E-07/203.460/2008...\r\nLeia-se: Processo nº E-07/203.430/2008...\r\nId: 714621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714694": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 332/2008, expedida em 11.12.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a SONIA REGINA CASSERES DE OLIVEIRA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição 70/2008, expedida em 08.12.2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a SONIA MARIA FERNANDES.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição 766/2008, expedida em 21.10.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a REGINA ESTER BIRMAN.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição 486/2008, expedida em 15.10.2008, pelo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, referente a \r\nDE 13.01.2009\r\n. a dedução.\r\nALEXANDRE ADLER PEREIRA. DEFIRO o pedido formulado por Maria Lúcia de Barcellos Pereira, inscrição nº 43/086407-A.\r\nINDEFIRO o pedido formulado por Antônia Emília Vieira. \r\nMANTENHO o despacho denegatório, tendo em vista o pedido formulado por Márcia Ururahy Rodrigues.\r\nMANTENHO o despacho denegatório, tendo em vista o pedido formulado por Marlene Ferrari Barbosa. \r\no pedido formulado por Elisabete Macabu Jorge. \r\no pedido formulado por Clarice Martins. \r\nId: 714694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714706": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            " OS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE JANEIRO DE 2009\r\nPROCESSO Nº E-03/300006/2009 - OFÍCIO SEEDUC/GAB/Nº 004/2008. AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Se nhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\nId: 714706\r\n"
        ],
        "714717": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.08.2008\r\nProcesso nº E-08/087/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa para contratação de serviço de telefonia fixa e móvel, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por adesão ao Contrato nº 06/2008, da Casa Civil do Governo do Estado, com fundamentação legal no art. 35, paragráfo único do Decreto Estadual nº 41.321, de 27 de maio de 2008.\r\nId: 714717\r\n"
        ],
        "714742": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/5421/51114/2008 - LUIS FLÁVIO ANDRETTI, RG nº 18.847/CBMERJ - Tendo em vista o não atendimento ao prazo estabelecido na Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26.05.2008 e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, INDEFIRO o auxílio natalidade.\r\nId: 714742\r\n"
        ],
        "714753": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.01.2009\r\n*Proc. nº E-08/603120/2007 - LUCIANA BRIVIO - INDEFIRO, tendo em vista que a candidata foi excluída do Processo Seletivo, através do Diário Oficial de 01.09.2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.01.2009.\r\nId: 714753\r\n"
        ],
        "714768": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\no modelo de planta nº 68304, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Torino G6.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 45 passageiros sentados/ 35 passageiros em pé.\r\nObs.: Inversão de fluxo, porta no entre-eixo.\r\nId: 714768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714778": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 13/01/2009\r\nProc. nº E-03/14.560/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 006/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FRÉDÉRIC ROGER JOUÉ, conforme documentos expedidos pelo Lycée Molière, em Paris, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10.561/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 007/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RENATA DO NASCIMENTO BARBOSA, conforme documentos expedidos pela Union High School, situada na cidade de Union, Estado de New Jersey, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/14.683/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 008/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLA LOURDES RODRIGUEZ QUEZADA, conforme documentos expedidos pela Unidade Educacional “San Luis Fe Y Alegria”, em La Paz, República da Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/12.668/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 009/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RODRIGO SANCHES ARAÚJO PEREIRA DOS SANTOS SERPA, conforme documentos expedidos pelo “New Rochelle High School”, Estado de Nova York, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 714778\r\n"
        ],
        "714794": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nEm conformidade com as manifestações do Presidente da Comissão de Permanente de Licitação, do Serviço de Auditoria e da Assessoria Jurídica, a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2008, destinada a contratação de empresa para, prestar os serviços de Elaboração de Produtos (jogos), Estocagem, Distribuição e Comercialização, Propositura, Orientação e Execução de Campanhas Publicitárias dos jogos de LOTERIA CONVENCIONAL de MULTIPLAS CHANCES, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, tanto na distribuição em papel, como no sistema eletrônico on-line, desde que permitidos pela legislação e aprovados pela LOTERJ e, à empresa HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S/A. os serviços licitados, no valor global estimado de R 74.176.965,00 (setenta e quatro milhões, cento e setenta e seis mil novecentos e sessenta e cinco reais).\r\nId: 714794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714802": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 15.01.2009\r\n, matrícula nº 821.078-3. INDEFIRO o pedido. \r\nId: 714802\r\n"
        ],
        "714810": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "\r\nDE 13.01.2009\r\nProc. nº E-03/90.780/2008 - LUZIMAR PEREIRA ARAUJO, Agente Administrativo, mat. nº 820.811-8. Concedo auxílio natalidade.\r\nId: 714810\r\n"
        ],
        "714812": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc nº E-26/73.111/2003 - MARIA CRISTINA LABUTO FRAGOSO PEREIRA PINTO, Professor I - Química, mat. 00/0221.817-0, período base de 18.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc nº E-26/35.203/2007 - ANDRÉ LUIZ PESTANA VIDAL, Professor I - Física, mat. 00/0221.353-6, período base de 15.10.2003 a 13.10.2008.\r\nProc nº E-26/34.958/2008 - HELIO SERGIO FERNANDES, Instrutor Tornearia Fresag., mat. 00/0220.985-6, período base de 26.06.2002 a 24.06.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-26/39.462/2008 - MARCELO DE OLIVEIRA LIMA, Agente Administrativo, mat. 00/0224.495-2, período-base de 01.07.2003 a 15.12.2007. INDEFIRO.\r\nId: 714812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714813": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/36.481/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2008, destinada à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA LABORATÓRIO DE CERÂMICA DA ETE JOÃO BARCELOS MARTINS, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.863 e nº 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação de serviços à Empresa GOOD-FIX 2002 COMERCIAL LIMITADA EPP, no valor de R 1.234.524,98 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 714813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714814": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/38.811/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico Nº 040/2008, para a aquisição de ventiladores e bebedouros para as unidades da rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatárias as empresas: SCAR RIO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, Lote I, no valor de R 147.935,88 (cento e quarenta e sete mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos) e BAZAR SIDERAL 2000 LTDA-ME, Lote II, no valor de R 212.780,00 (duzentos e doze mil setecentos e oitenta reais), totalizando R 360.715,88 (trezentos e sessenta mil setecentos e quinze reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 714814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714821": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\nDE 18.11.2008\r\nProcesso nº E-03/10.202.806/2008 - SOCIEDADE EDUCACIONAL MEU REI. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.400.292/2008 - COLÉGIO ANGLICANO DE ARARAS. Município de Petrópolis. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 25.11.2008\r\nProcesso nº E-03/1.310.631/2008 - COLÉGIO COMERCIAL CÂNDIDO MENDES. Município de Valença. Suspensão das atividades, com validade a contar de janeiro de 2004 a janeiro 2009. DEFIRO.\r\nDE 02.12.2008\r\nProcesso nº E-03/013.064/2008 - LICEU CAMPO GRANDE. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/202.466/2008 - SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/201.541/2008 - COLÉGIO VINÍCIUS. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/811.874/2003 - CENTRO DE ENSINO MARAVISTA. Município de Niterói. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/202.294/2007 - COLÉGIO ADVENTISTA DE JACAREPAGUÁ. Município do Rio de Janeiro. Mudança de denominação do estabelecimento de ensino. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/1.310.344/2008 - APAE. Município de Barra do Piraí. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/013.059/2008 - COLÉGIO INTEGRADO DO MÉIER. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/013.063/2008 - CENTRO EDUCACIONAL DE BANGU. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/013.066/2008 - CENTRO EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/013.061/2008 - COLÉGIO ARTE E INSTRUÇÃO. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 04.12.2008\r\nProcesso nº E-03/013.065/2008 - COLÉGIO JOHN DEWEY. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/200.733/2008 - INSTITUTO GUANABARA E COLÉGIO ITAMARATI. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 10.12.2008\r\nProcesso nº E-03/4.111.527/2008 - COLÉGIO CENECISTA ALCINDO GUANABARA. Município de Guapimirim. Encerramento das atividades, com validade a partir de 30 de dezembro de 2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.225/2008 - COLÉGIO ISRAELITA BRASILEIRO “A. LIESSIN - SCHOLEM ALEICHEM”. Município de Petrópolis. Encerramento das atividades, com validade a partir de 09 de março de 2001. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/202.257/2006 - CENTRO EDUCACIONAL ESTRELINHA MÁGICA. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1° ao 5° ano. INDEFIRO.\r\nDE 16.12.2008\r\nProcesso nº E-03/11.203.322/2007 - ESCOLA ASAS. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1° ao 5° ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.203.512/2005 - COLÉGIO TEIXEIRA PIOLI/ ESCOLA CAROLINA BELLUCCI. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 6° ao 9° ano e do Ensino Médio. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.203.086/2005 - CENTRO EDUCACIONAL ORDONEZ. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1° ao 5° ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.203.263/2007 - CENTRO OLIVEIRA MALLET. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1° ao 5° ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/202.713/2005 - VIDAE - ESCOLA DE EDUCAÇÃO LIMITADA. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1° ao 5° ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.201.813/2007 - EDUCANDÁRIO SANTOS QUINTINO. Município do Rio de Janeiro. Suspensão temporária das atividades por três anos, a partir de 13/06/2007. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.201.723/2006 - CENTRO EDUCACIONAL YAHWEH/ MATERNAL E JARDIM CANTINHO DA CRIANÇA - MJCC. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1° ao 5° ano. INDEFIRO.\r\nDE 07.01.2009\r\nProcesso nº E-03/11.200.977/2008 - JARDIM ESCOLA CASA DA CRIANÇA. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1° ao 5° ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.201.793/2007 - CENTRO EDUCACIONAL TERRA BELA. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1° ao 9° ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.204.718/2005 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA CURVINHA DA FELICIDADE/ CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO RITO. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, em Regime de Internato e Externato. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/5.410.151/2008 - ESCOLA FELIZ. Município de Resende. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1.° ao 5.° ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.203.699/2007 - ESPAÇO RECREATIVO ACONCHEGO DA VOVÓ. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, 1° Segmento. INDEFIRO.\r\nId: 714821\r\n"
        ],
        "714853": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            " DE 15 DE JANEIRO DE 2009\r\nOfícios SEFAZ/CG/nºs 27 e 30, de 15 de janeiro de 2009. \r\nAUTORIZO.\r\nId: 714853\r\n"
        ],
        "714854": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            " DE 15 DE JANEIRO DE 2009\r\nId: 714854\r\n"
        ],
        "714855": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            " consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 714855\r\n"
        ],
        "714908": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.01.2009\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 714908\r\n"
        ],
        "714923": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "\r\nDE 08/01/2009\r\no recurso interposto por a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 41.012, de 20/08/2002.\r\nas atividades da empresa ., situada na Rua Bingen, nº 2.170, Bingen, no Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o cumprimento das exigências formuladas pelo Órgão ambiental estadual, para regularização da empresa junto ao Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras - SLAP.\r\nDE 09/01/2009\r\no recurso interposto por DETERMINO a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº. 45.006, de 14/01/2008, sugiro contudo, a nele aplicada, tendo em vista a possibilidade de aplicação de circunstância atenuante prevista no art. 10, § 2º da Lei nº 3.467/2000, bem como o cumprimento da exigência, ainda que tardia, estabelecida pela Administração.\r\nDE 12/01/2009\r\nas atividades da Empresa ., localizada na Rua Adolfo da Silva Batista, s/nº, Lote 15, Quadra 17, Km 20, BR-101, Jardim Marambaia, Município de Itaboraí, Rio de Janeiro, nos termos da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\nFERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A.,a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 41.177, de 18/04/2003.\r\nas atividades da Empresa , situada na Rua Gil de Queiroz, s/nº 113, Parque Lafaiete, Município de São João de Meriti, Rio de Janeiro, nos termos da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nId: 714923\r\n"
        ],
        "714933": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "DE 30/12/2008\r\no resultado da licitação na modalidade CARTA-CONVITE Nº 004/2008, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, adjudicando em favor da empresa COMBOIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA. o valor de R 73.980,00 (setenta e três mil novecentos e oitenta reais), relativo a contratação de prestação de serviços técnicos especializados de comunicação e produção de materiais relativos ao lançamento da instalação do Instituto Estadual do Ambiente, na sede da Secretaria de Estado do Ambiente, na Avenida Venezuela, 110, na Praça Mauá. \r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2008. \r\nId: 714933\r\n"
        ],
        "714960": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor , matr. nº 0 horas semanais, para continuar à Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logísticada Secretaria de Estado de Transporte do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 714960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714961": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARCELO FRANKLIN DE ASSIS, matr. nº 32074-7 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 714961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714962": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 07.01.2009\r\n- TELMA CONCEIÇÃO RIBEIRO DA SILVA, matr. 27631-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/06/63 a 31/08/66 e de 02/10/78 a 01/06/79, totalizando 1.424 dias de exercício.\r\nDE 14.01.2009\r\n- LUERBIO FARIA, matr. 32056-4 - Anote- se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/08/84 a 23/03/91, totalizando 2.423 dias de exercício.\r\n- Ficam refixados, a contar de 16/07/2008, os proventos mensais do inativo RONALDO LUIZ RIBEIRO SIQUEIRA, matr. nº 26843-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 309/2004, publicada no D.O. de 13/10/2004.\r\nId: 714962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714975": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/139.086/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/140.466/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/136.153/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 714975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714995": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 14.01.2009\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n190.379-8\r\nJosé A M Pereira\r\n9\r\n50\r\n15.11.2008\r\nC\r\n191.794-7\r\nCarlinda N Rosalino\r\n9\r\n50\r\n22.11.2008\r\nC\r\n191.800-2\r\nAldenyr R Pires\r\n9\r\n50\r\n22.11.2008\r\nC\r\n191.838-2\r\nGonçalo F da Silva\r\n9\r\n50\r\n23.11.2008\r\nC\r\n191.839-0\r\nIdalina P Fonseca\r\n9\r\n50\r\n23.11.2008\r\nC\r\n191.840-8\r\nGeraldo Barria\r\n9\r\n50\r\n23.11.2008\r\nC\r\n191.841-6\r\nManoel S de Moraes\r\n9\r\n50\r\n25.11.2008\r\nC\r\n191.843-2\r\nAnísio F de Souza\r\n9\r\n50\r\n24.11.2008\r\nC\r\n272.385-6\r\nAdelson A. Cardoso\r\n7\r\n40\r\n02.11.2008\r\nC\r\nId: 714995\r\n"
        ],
        "715008": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 05.01.2009\r\n*Proc. nº E-18/450.385/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso VIII do art. 24., da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBTC\r\n*Proc. nº E-18/450.867/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 2.388,00 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*Proc. nº E-18/450.006/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em favor da COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n*Proc. nº E-18/450.013/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO.\r\n*Proc. nº E-18/450.014/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso V do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 17.246,70 (dezessete mil duzentos e quarenta e seis reais e setenta centavos), em favor da empresa VIVO S/A.,\r\n*Proc. nº E-18/450.023/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 52.792,64 (cinqüenta e dois mil setecentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), em favor da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\n*Proc. nº E-18/450.010/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais), em favor da FEDERAÇÃO DE TRANSPORTE DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL - FETRANSPOR.\r\n*Proc. nº E-18/450.012/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 372,00 (trezentos e setenta e dois reais), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\n*Proc. nº E-18/450.007/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n*Proc. nº E-18/450.009/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/01/2009.\r\nId: 715008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "715011": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "DE 13.01.2009\r\no contrato temporário de prestação de serviços decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e MARIO DA SILVA FIDALGO, Motorista, matrícula nº 4904138-7, com fulcro na alínea “b” do § 4º da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com validade a contar de 16.04.2008.\r\no contrato temporário de prestação de serviços decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e GERSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Médico Clínico, matrícula nº 4904142-9, com fulcro na alínea “b” do § 4º da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com validade a contar de 18.02.2008.\r\nId: 715011\r\n"
        ],
        "715012": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.01.2009\r\nINDEFIRO o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\nId: 715012\r\n"
        ],
        "715022": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2008/043.993-4. EMPRESA: CALÇADOS ALEGRIA 27 LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/205.609-9. EMPRESA: EDF MAN BRASIL ALTERNA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENERGIA RENOVAVEL LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/204.666-2. EMPRESA: GLOBO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME. Indeferido.\r\nDE 15.01.2009\r\nProcesso nº 00-2008/208.428-9. EMPRESA: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS UNIÃO AURORA LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 27-2008/186.505-8. EMPRESA: CASSITRAMED CLÍNICA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLOGICA LTDA. Indeferido.\r\nId: 715022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "715032": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDA CHEFE\r\nDefiro o pedido de encerramento de folha dos servidores abaixo, por motivo de retorno ao órgão de origem.\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nCULA\r\nE-18/400.974/2008\r\nSSI DE SOUZA\r\n4.010.178-4\r\nE-18/400.985/2008\r\nANDRE LUIZ DA SILVA COSTA\r\n4.010.195-8\r\nE-18/401.026/2008\r\nMARIA DA GRAÇA DE SOUZA BRAGA\r\n4.010.037-2\r\nE-18/401.093/2008\r\nEVA SPIEGEL\r\n4.010.016-6\r\nDefiro o pedido de encerramento de folha dos ex-servidores abaixo, por motivo de falecimento.\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nCULA\r\nE-18/400.544/2008\r\nADELIZETE DAMAZIO COELHO \r\n292.407-4\r\nE-18/401.111/2008\r\nFATIMA REGINA PEREIRA\r\n.010.073-7\r\nE-18/401.209/2008\r\nCARLOS LOURENÇO PIMENTA\r\n4.010.108-1\r\nId: 715032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "715043": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "DE 30/12/2008\r\n*Processo nº E-03/241/2003 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 30/12/2008 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666 de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2008.\r\nId: 715043\r\n"
        ],
        "715048": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 106 da Lei Federal . Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresa no valor total de sessenta e seis mil duzentos e noventa e três reais e dezesseis centavos.\r\n.\r\nId: 715048\r\n"
        ],
        "715172": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/01/2009\r\nProc. nº E-01/54697/2008 - VERA LUCIA LOPES RUIS FERREIRA, matrículas 00/0194751-4 (RJ), 00/0825856-8 (RJ), e 00/0064694-3 (após RJ).\r\nProc. nº E-03/2110193/2008 - MARILDA ROCHA SANTOS, matrículas 00/0927905-0 (RJ), 00/0943186-7 (RJ).\r\nProc. nº E-03/811168/2007 - ELIANE GOMES DE OLIVEIRA, matrículas 00/0283627-8 (RJ), 10591 (PMSG).\r\nLícita as acumulações de cargos dos servidores.\r\nId: 715172\r\n"
        ],
        "715185": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 13.01.2009\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO.\r\nId: 715185\r\n"
        ],
        "715279": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 20385- 7, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Torino G6.\r\nChassi: VW 15.190\r\nDistância entre eixos: 5.180mm\r\nLotação: 36 passageiros sentados.\r\n10 passageiros em pé.\r\nId: 715279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "715299": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 16.01.2009\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.191.633-7. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1984, 1986, 1987, 1988, 1990, 1991, 1993, 1994, 1995 e 1997.\r\nId: 715299\r\n"
        ],
        "715305": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 15/01/2009\r\nProc. nº E-03/000.610/2005 - Homologo o Pronunciamento nº 010/2009 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VANUSA ALEXANDRA VERA-CRUZ LIMA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária/Liceu Ludgero Lima, localizada na República de Cabo Verde, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/009.012/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 011/2009 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NICHOLAS HORTEGAS SANTIAGO, conforme documentos expedidos pelo Department of Education State of Florida, na Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 715305\r\n"
        ],
        "715328": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/01/2009\r\nProc. nº E-03/5.927/2008 - Homologo, para que produza seus regulares efeitos, o resultado final do Concurso Público para a formação de Cadastro de Reserva realizado pela Secretaria de Estado de Educação, conforme Edital publicado no D.O. de 10/08/2008, para provimento de vagas no cargo de Professor Docente I, nos termos da listagem publicada no D.O. de 16/01/2009.\r\nId: 715328\r\n"
        ],
        "715371": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            " sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 715371\r\n"
        ],
        "715375": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            " ara a origem os servidores estaduais do CBMERJ, SD BM Manuel Mauricio de Azevedo Pazos, RG 31.735 e João Carlos Martins de Araújoà disposição da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nà disposição dos servidores estaduais do CBMERJ,, RG 31.735 e João Carlo Martins de, RG 12.034, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\ndo servidor estadual da SEFAZ,, Contador, matrícula nº 816.279-4, para a Secretaria de Estado de Educação.\r\nà disposição do servidor estadual d, Cláudio Luiz Cardim da Rocha, Técnico Agrícola, matrícula nº 0789-8, para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\nà disposição os servidores estaduais do RIOPREVIDÊNCIA, Antonio Felix de Souza Sobrinho, Motorista, matrícula nº 2731-8 para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\nà disposição da servidora estadual da SESDEC, Liliane Teixeira das Trinas, Agente Administrativo de Saúde, para a Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nà permanência do servidor estadual da FAETEC, Alex Calcagno de Sales Santos, Prof. I Técnico Agrícolas, matrícula nº 222.649-6, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\nà permanência do servidor estadual da FAETEC, Jayr Avellar Costa Filho, Professor, matrícula nº 220.836-1, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 715375\r\n"
        ],
        "715376": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\no despacho exarado às fls. 12, datado de 21.08.2008 e publicado no Diário Oficial em 22.08.2008, considerando a manifestação de fls. 16.\r\n\r\npublicado no Diário Oficial em 01.03.2007, no sentido atender à solicitação do Ofício CGPR nº 019/2009..\r\nId: 715376\r\n"
        ],
        "715629": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2008\r\nProcesso n° E-01/152444/20085 - JACY RUFINO DA SILVA, matrícula n° 96.931-1 - CONCEDO o Auxilio Funeral.\r\nId: 715629\r\n"
        ],
        "715630": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.01.2009\r\nDESIGNA o servidor CLAUDIO VILLELA VIEIRA, Médico Veterinário, matrícula n° 9231314-7, para responder interinamente pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Macaé, sem prejuízo de suas atribuições como responsável pela coordenação da Regional de Defesa Agropecuária de Campos dos Goytacazes, a contar de 05 de janeiro de 2009. Processo n° E-02/000082/2009.\r\nDISPENSA o servidor ROSALVO FERNANDES GUIMARÃES, Médico Veterinário, matrícula n° 156.641-3, de suas responsabilidades pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Macaé, a contar de 05 de janeiro de 2009. Processo n° E-02/000083/2009.\r\nId: 715630\r\n"
        ],
        "715631": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.01.2009\r\nProcesso n° E-02/002359/2008 - M. A. ALVES LATICÍNIOS M.E. - SIE n° 780 - INDEFIRO o recurso constante do processo apenso n° E- 02/003080/2008.\r\nProcesso n° E-02/002358/2008 - M. A. ALVES LATICÍNIOS M.E. - SIE n° 780 - INDEFIRO o recurso constante do processo apenso n° E- 02/003082/2008.\r\nProcesso n° E-02/002667/2008 - FAZENDA PILOTO LATICÍNIOS ME - SIE n° 1073 - DEFIRO o recurso constante do processo apenso n° E-02/002813/2008.\r\nProcesso n° E-02/003081/2008 - M.A. ALVES LATICÍNIOS M.E. - SIE n° 780 - INDEFIRO o recurso referente ao Auto de Infração motivo do processo n° E-02/002361/2008.\r\nDE 16.01.2009\r\nProcesso nº E-02/000061/2009 - Auto de Multa nº 01 CCP, datado em 12/01/2009, contra Big Lac Indústria e Comércio de Laticínios Ltda da penalidade do parágrafo único, inciso I, art. 6º da Lei Estadual 3.345/99.\r\nProcesso nº E-02/000062/2009 - Auto de Multa nº 02 CCP, datado em 12/01/2009, contra da penalidade do art. 71, art. 43, art. 83, inciso I, alíneas “d”, “e” do Decreto Estadual nº 38.757/2006. (RIISPOA-RJ).\r\nProcesso nº E-02/000063/2009 - Auto de Multa nº 03 CCP, datado em 12/01/2009, contra da penalidade do art. 83, I, “e” do Decreto Estadual nº 38.757, de 25/01/2006 (RIISPOA-RJ).\r\nProcesso nº E-02/000064/2009 - Auto de Multa nº 04 CCP, datado em 12/01/2009, contra stria e Comércio de Carnes Ltda da penalidade da alínea “i” do inciso IV do art. 83 do Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de POA do Estado do Rio de Janeiro (RIISPOA-RJ), aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.757, de 25/01/2006.\r\nProcesso nº E-02/000065/2009 - Auto de Multa nº 05 CCP, datado em 12/01/2009, contra da penalidade das alíneas “b” e “i” do inciso IV do art. 83 do RIISPOA-RJ, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.757/2006.\r\nId: 715631\r\n"
        ],
        "715789": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-24/03-0806/94 - JOSELEIDE DIONE NAPOLEÃO, Datilógrafo, matrícula 806.769-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 10.07.2003 a 07.07.2008.\r\nId: 715789\r\n"
        ],
        "715800": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.01.2009\r\nProc. nº E-17/206.188/2008 - De acordo com o inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, a licitação é inexigível, adjudico os serviços à firma ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A., no valor de R 27.274,24 (vinte e sete mil duzentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), referente ao conserto de um elevador do Edifício Sede/ Rio do DER/RJ.\r\nProc. nº E-17/200.082/2009 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, dispenso a licitação e adjudico à COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, o valor estimativo de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a aquisição de passagens aéreas.\r\nId: 715800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "715814": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/01/2009\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15.01.2009\r\nProc. nº E-09/7170/1540/2008\r\nOnde se lê: ... matr. nº 267.657-5...\r\nLeia-se: ...matr. nº 870.730-9...\r\nId: 715814\r\n"
        ],
        "715828": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 21.01.2009\r\no afastamento da Professora ISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA, matrícula nº 10.574-2, no período de 01 de setembro de 2009 a 31 de agosto de 2010, para a realização de pós-doutoramento no Exterior, no Stiftung Tierärztliche Hochschule Hannover, em Hannover, na Alemanha, sem ônus para a UENF e mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período. \r\nId: 715828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "715835": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2008\r\nProcesso E-13/535/2008 - Atribuição de Placa Especial, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 715835\r\n"
        ],
        "715838": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.01.2009\r\nProcesso nº E-09/002/2512/2009 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/084/2523/2009 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 715838\r\n"
        ],
        "715840": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.01.2009\r\n- SILVIO JABLONSKI, matr. nº 5764-6 - Fica sem efeito a publicação no D.O. de 18/01/99, referente ao presente processo.\r\n- ELAINE CRISTINA BARRETO FARIA, matr. nº 34863-1 - Defiro o Auxílio Natalidade com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- ADRIANA RIBEIRO ORMROD GASPAR, matr. nº 31866-7 - Defiro o Auxílio Natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 715840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "715841": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.01.2009\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.12.2008\r\nOnde se lê: ...Proc. UERJ nº 10711/2008...\r\nLeia-se: ... Proc. UERJ nº 10717/2008...\r\nDE 13.01.2009\r\n- ALOISIO JOSE GREGORIO\r\nOnde se lê: ...Port. SRH nº 190/2007...\r\nLeia-se: ... Port. SRH nº 190/2004...\r\nId: 715841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "715842": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n.01.2008\r\n- WALDEA GALAXE DA SILVA, matr. 32872-4 - Anote-se o tempo de serviço prestado ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/92 a 21/09/97, totalizando 1.901 dias de exercício.\r\nDE 16.01.2009\r\n- Ficam fixados, a contar de 07/08/2008, os proventos mensais da inativa AUGUSTA ROSA DA SILVA, matr. nº 3932-1, Agente Universitário/Inspetor, aposentado através da Portaria SRH nº 483/2008, publicada no D.O. de 07/08/2008.\r\nId: 715842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "715847": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 09.01.2009\r\nProc. nº E-21/901.566/2008 - IVONE GOMES FERREIRA, matr. do ex-servidor 868.190-0. Autorizo os encerramentos de folha.\r\nId: 715847\r\n"
        ],
        "715860": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09.01.2009\r\nProc. nº E-03/8.000.084/95 - LÉLIA CORRÊA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 158.225-3, período base de 04/05/2002 a 03/05/2007.\r\nProc. nº E-03/4.410.053/98 - NILCÉIA JOSÉ DE PAULA SANTANA, Merendeira, mat. nº 276.565-9, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.800.421/2005 - SILVIA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.914-0, período base de 30/03/2000 a 29/03/2005.\r\nProc. nº E-03/4.410.032/2004 - INGRID BECKER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.344-8, período base de 18/10/2002 a 30/12/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/8.000.143/87 - MARIA GUIOMAR SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 151.416-5, período base de 17/04/98 a 16/04/2008.\r\nProc. nº E-03/8.000.182/87 - JOHN ALBERTO RIBEIRO ABDALA, Prof. Doc. I, mat. nº 158.404-4, período base de 08/09/91 a 07/10/2001.\r\nProc. nº E-03/4.400.077/95 - MARIA LÚCIA MORENO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.036-0, período base de 31/05/95 a 29/06/2005.\r\nProc. nº E-03/3.510.031/2008 - IRANI SERENO FAUSTINO, Merendeira, mat. nº 5.002.069-2, período base de 07/03/94 a 06/03/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.410.049/2008 - LUCIARA FONSECA MOREIRA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.490-1.\r\nProc. nº E-03/10.800.625/2008 - KATIA ARAÚJO MALAQUIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.331-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nProc. nº E-03/8.200.068/94 - MARIA DO SOCORRO ZACHEU MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 235.388-6. INDEFIRO.\r\nId: 715860\r\n"
        ],
        "715861": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            " MEDIO PARAIBA I\r\n.\r\nProc. nº E-03/1.310.283/2003 - MARIA CRISTINA ALVES DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.309-4, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.738/2008 - BEATRIZ DELGADO DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 280.243-7, período base de 21/12/2002 a 29/01/2008.\r\nProc. nº E-03/1.300.342/98 - MARLY D'AVILA PEREIRA BOTELHO, P.A.A.E - I, mat. nº 156.209-9, período base de 27/08/2003 a 26/08/2008.\r\nProc. nº E-03/5.200.173/94 - JUDITH BRANDÃO TORRES, Merendeira, mat. nº 284.676-4, período base de 30/10/2002 a 29/10/2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.125/2003 - SUELY COPLE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.404-5, período base de 23/06/2001 a 13/04/2006.\r\nProc. nº E-03/7.910.262/2005 - MARIA DAS GRAÇAS DE CAMPOS REIS, Prof. Doc.I, mat. nº 829.907-5, período base de 08/04/2003 a 07/04/2008.\r\nProc. nº E-03/1.300.342/89 - CELIA MARIA LAVINAS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.458-6, período base de 05/03/2001 a 04/03/2006.\r\nProc. nº E-03/7.910.083/2003 - JUSCENA DOS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.888-7, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/5.200.340/93 - DEISE LUCIA PORTER TAVEIRA, Prof. Doc.II, mat. nº 231.255-1, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/7.900.763/94 - ROSANGELA FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.583-4, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/7.910.296/2004 - WILSON BARRETO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 829-255-9, período base de 27/11/2003 a 26/11/2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.424/2005 - VANIA LIGIA BRAZ, mat. nº 827.827- 7, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.351/2004 - VANIA LIGIA BRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 231.224-7, período base de 05/04/2003 a 04/04/2008.\r\nProc. nº E-03/7.910.034/2001 - MARIA APARECIDA GRIJÓ, Servente, mat. nº 5.002.284-7, período base de 05/11/2003 a 15/12/2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.485/99 - JANETE CAVALCANTI RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.543-1, período base de 15/11/2003 a 14/12/2008.\r\nProc. nº E-03/5.610.042/2008 - PEDRO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.117-6, período base de 08/03/2000 a 07/03/2005.\r\nProc. nº E-03/5.610.025/99 - SEBASTIANA BERNARDINA VIEIRA, Merendeira, mat. nº 276.572-5, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/5.600.008/91 - ANA MARIA SIMÕES DE NOVAES, Agente Auxiliar Administrativo. II, mat. nº 230.546-4, período base de 27/06/2003 a 26/06/2008.\r\nProc. nº E-03/7.910.333/2005 -SIMONNE MARIA FERNANDES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.534-1, período base de 02/11/2003 a 01/11/2008.\r\nProc. nº E-03/7.900.219/94 - SANDRA APARECIDA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.651-6, período base de 19/07/2003 a 04/10/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.210.012/2004 - PATRICIA RENATA DA SILVA TEIXEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.797-9, períodos base de 12/05/94 a 11/05/99 e de 12/05/99 a 11/05/2004.\r\nProc. nº E-03/7.900.286/96 - SILVANA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.266-2, períodos base de 10/06/95 a 09/06/2000 e de 22/05/2002 a 14/02/2007.\r\nProc. nº E-03/7.900.559/95 - ROSANGELA DE FATIMA DE MATTOS OLIVEIRA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.279-5, períodos base de 10/06/95 a 09/06/2000 e de 10/06/2000 a 09/06/2005.\r\nProc. nº E-03/1.310.814/2008 - CRISTINA DOS SANTOS BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.787-0, períodos base de 13/05/94 a 19/05/99 e de 30/05/99 a 06/09/2004.\r\nProc. nº E-03/7.910.338/2008 - CELIO JOSE DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 281.765-8, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93 e de 17/10/2003 a 16/10/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.300.530/88 - REGINA CELIA VIANA ARANA, Prof. Doc. I, mat. 162.923-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 02/06/88 a 01/06/93, 08/04/97 a 05/06/2002 e de 06/06/2002 a 20/06/2007.\r\nProc. nº E-03/1.301.520/1984 - SELENE DIAS CAMPOS, Prof. Doc. II,mat. nº 1.168.467-7, períodos base de 24/11/83 a 23/11/88, 24/11/88 a 23/11/93, 24/11/93 a 22/01/99 e de 23/01/99 a 12/04/2004.\r\nProc. nº E-03/5.610.043/2008 - ISABEL DE FATIMA OLIVEIRA FERREIRA, Merendeira, mat. 275.164-2, períodos base de 01/03/88 a 28/02/93, 01/03/93 a 29/04/98, 30/04/98 a 29/04/2003 e de 30/04/2003 a 29/04/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.310.755/2008 - NAIDE PETION TOBIAS OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 1.204.250-3. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 715861\r\n"
        ],
        "715862": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            " METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/10.001.462/2001 - ABI SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.117-4, período base de 01/10/2003 a 30/09/2008.\r\nProc. nº E-03/9.210.013/2004 - ALCIDEA DUTRA PETALI, Prof. Doc. I, mat. nº 831.478-3,período base de 02/06/2003 a 01/06/2008.\r\nProc. nº E-03/9.200.086/96 - CELIA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.879-4, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/906.488/85 - DORA MARIA LOUZADA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 155.472-4, período base de 05/11/97 a 04/11/2002.\r\nProc. nº E-03/10.002.012/2002 - EDNA DE SOUZA BARBOSA LUIZ, Servente, mat. nº 5.009.135-4, período base de 30/08/2001 a 29/08/2006.\r\nProc. nº E-03/9.210.008/2004 - FATIMA GONÇALVES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.564-9, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.425/2003 - GENERINA MARIA DE MOURA, Merendeira II, mat. nº 271.972-2, período base de 08/12/2003 a 07/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.012.455/2008 - HELOIZA HELENA PEREIRA GAMA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.112-0, período base de 27/04/2001 a 26/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.797/99 - ILMIR DE CASTILHO, Servente II, mat. nº 256.750-1, período base de 01/07/2003 a 30/06/2008.\r\nProc. nº E-03/4.810.007/2002 - JOSE ANTONIO TEIXEIRA, Servente II, mat. nº 202.956-9, período base de 12/07/2000 a 11/07/2005.\r\nProc. nº E-03/10.004.803/98 - JOSIAS MEIRELLES MARQUES, Servente II, mat. nº 1.201.325-6, período base de 02/08/2003 a 01/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.012.603/2008 - JULIANA PATRICIO DE SOUZA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 844.450.7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/9.200.092/96 - KATIA REGINA DOS SANTOS CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 252.679-6, período base de 30/10/2001 a 29/10/2006.\r\nProc. nº E-03/4.800.296/96 - LISANEAS SANTOS PEREIRA, Servente II, mat. nº 273.892-0, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.012.786/2008 - MAIZA MACIEL MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 869.946-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/9.210.014/2004 - MARIA APARECIDA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.067-3, período base de 07/04/2003 a 06/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.012.552/2008 - MARIA DAS GRAÇAS DA CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.020.203-5, período base de 22/07/2003 a 06/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.586/2003 - MARIA DAS GRAÇAS JUNQUEIRA GARCEZ GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.016-0, período base de 17/05/2003 a 14/06/2008.\r\nProc. nº E-03/9.200.083/96 - MARIA LUCIA VIEIRA ZANETTI, Prof. Doc. II, mat. nº 248.543-1, período base de 18/02/2001 a 17/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.012.502/2008 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.800-6, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.965/2002 - MARIA DE LOURDES RODRIGUES, Servente II, mat. nº 1.201.326-4, período base de 30/03/2002 a 29/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.270/2002 - MARLENE AMARAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.469-6, período base de 24/10/2000 a 23/10/2005.\r\nProc. nº E-03/4.800.002/92 - NANCY GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 516.670-7, período base de 14/04/2003 a 13/04/2008.\r\nProc. nº E-03/900.962/94 - NIARA MARGARIDA MATTA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.083-0, período base de 26/11/2001 a 25/11/2006.\r\nProc. nº E-03/9.200.087/96 - ORCINA ALVES FERREIRA, Servente II, mat. nº 274.455-5, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/903.072/80 - REGINA CELIA MOREIRA MONTEIRO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 89.330-5, período base de 01/03/2002 a 28/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.006.113/98 - RICARDO NEVES DE PINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.175-5, período base de 27/03/2002 a 26/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.067/98 - RITA DE CASSIA BARBOSA PAIVA DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 248.575-3, período base de 18/08/2002 a 17/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.241/98 - ROZANA SARMIERI ALVES, Servente II, mat. nº 1.202.926-0, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/902.747/85 - SANDRA ARAGÃO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 505.206-3, período base de 09/11/2003 a 08/11/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.812/99 - SANDRA REGINA P. DOS SANTOS DA SILVA, Servente II, mat. nº 270.374-2, período base de 01/02/2002 a 30/11/2007.\r\nProc. nº E-03/902.731/94 - SEBASTIANA ROSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 165.906-9, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.012.636/2008 - SIMONE MORAIS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.914-4, período base de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\nProc. nº E-03/905.043/86 - SUELI AFONSO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 169.358-9, período base de 14/11/2003 a 13/11/2008.\r\nProc. nº E-03/1.601.644/94 - TANIA VALERIA DANTAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.834-8, período base de 17/10/2001 a 16/10/2006.\r\nProc. nº E-03/9.200.093/96 - VILMA APARECIDA LIMA, Merendeira II, mat. nº 274.455-5, período base de 17/05/2000 a 16/05/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/8.700.221/94 - MARIA DA PENHA SOBREIRA VIANA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 242.597-3, período base de 20/05/95 a 19/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.002.624/97 - RITA SOARES DE OLIVEIRA PAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 507.959-5, período base de 10/02/94 a 09/02/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.800.719/90 - CARLOS FERNANDES SEABRA, Prof. Doc. I, mat. nº 500.976-6. Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 02/08/90 a 01/08/95 e de 11/02/98 a10/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.012.376/2008 - EDNA DE BARROS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 238.802-3, períodos base de 01/08/84 a 31/07/94 e de 03/03/98 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.012.262/2008 - MARIA JUPIRA JOSE DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 168.208-7, períodos base de 16/06/83 a 17/07/88 e de 26/06/93 a 18/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.012.467/2008 - MARIZA CERQUEIRA PINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.945-9, períodos base de 24/09/85 a 23/09/90, 24/09/90 a 23/09/95, 24/09/95 a 23/09/2000 e de 24/09/2000 a 23/09/2005.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.012.438/2008 - CLAUDIA DE OLIVEIRA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.709-0.\r\nProc. nº E-03/10.012.468/2008 - CRISTIANA RODRIGUES SILVA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.018.885-3.\r\nProc. nº E-03/10.012.582/2008 - MIRTES ANUNCIAÇÃO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.400-4.\r\nProc. nº E-03/10.012.583/2008 - MIRTES ANUNCIAÇÃO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.584-2.\r\nProc. nº E-03/10.012.548/2008 - NELI PORTO FIGUEIRA, Servente II, mat. nº 270.270-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 715862\r\n"
        ],
        "715863": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            " METROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DA COORDENADORIA\r\n07/01/2009\r\nProc. nº E-03/8.612.753/2008 - CARLOS ALBERTO BONFIM, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.021.795-9, período base de 23/04/2002 a 13/06/2007.\r\nProc. nº E-03/8.610.511/2001 - CELIA CORDEIRO SOARES LACERDA, Servente, mat. nº 5.010.193-0, período base de 27/05/2000 a 26/05/2005.\r\nProc. nº E-03/8.612.887/2008 - DENISE MENEZES DA SILVA, Ag. Coord. de Turno, mat. nº 5.010.096-5, período base de 10/09/2002 a 09/09/2007.\r\nProc. nº E-03/8.610.899/2002 - ISABEL ALICE BONFIM, Prof. Doc II, mat. nº 242.774-4, período base de 03/04/2003 a 02/04/2008.\r\nProc. nº E-03/8.612.849/2008 - JOSÉ ANTONIO BUTHERS, Encarregado/ Jardinagem, mat. nº 5.010.097-3, período base de 18/10/2000 a 31/10/2005.\r\nProc. nº E-03/8.601.124/95 - HUMBERTO HUGO TRINDADE DA SILVA, Inspetor de aluno II, mat. nº 270.259-5, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/8.612.740/2008 - JUAREZ DE SOUZA LEITE, Merendeiro, mat. nº 5.009.922-5, período base de 05/11/2002 a 04/11/2007.\r\nProc. nº E-03/8.612.940/2008 - MARCIA NORONHA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 847.946-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.828/99 - MARIA DAS GRAÇAS KELLY DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.567-3, período base de 30/10/2001 a 29/10/2006.\r\nProc. nº E-03/8.600.308/96 - NILSA ALVES DO AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.550-4, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/8.612.892/2008 - ROSANA PANSANI, Prof. Doc. I, mat. nº 833.874-1, período base de 10/07/99 a 23/08/2004.\r\nProc. nº E-03/8.600.310/96 - SUELI MARIA ESTEVES LINHARES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.587-6, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/8.600.311/96 - SUELI MARIA ESTEVES LINHARES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.401-2, período base de 18/02/2001 a 17/02/2006.\r\n, Servente, mat. nº 5.009.837-5, período base de 07/06/2001 a 06/06/2006.\r\nProc. nº E-03/8.600.307/96 - VERA FERNANDES DOS PASSOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.563-9, período base de 31/08/2000 a 30/08/2005.\r\nProc. nº E-03/8.612.850/2008 - VERIDENES SILVA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.010.087-9, período base de 01/09/99 a 10/09/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/8.612.738/2008 - FLAVIO ALVES DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 825.695-0, período base de 02/03/98 a 01/03/2008.\r\nProc. nº E-03/8.612.811/2008 - MARLENE DOS ANJOS, Prof. Doc. II, mat. nº 282.155-1, período base de 08/05/96 a 07/05/2006.\r\nProc. nº E-03/8.612.950/2008 - VANISE DA SILVA MENDES, Datilógrafo, mat. nº 5.008.006-8, períodos base de 30/08//96 a 29/08/2001 e 26/10/2002 a 05/11/2007.\r\nProc. nº E-03/8.612.866/2008 - VERONICA ARAUJO SILVA, Servente, mat. nº 5.009.432-5, período base de 29/10/97 a 04/11/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/8.610.464/2007 - JUREMA F. DOS SANTOS LOURENÇO, Merendeira, mat. nº 5.009.920-9, período base de 01/12/97 a 02/01/2008.\r\nProc. nº E-03/8.611.381/2007 - JOSELI KARLA A. DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.709-8, período base de 02/06/98 a 02/09/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL,FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/8.612.952/2008 - CLAUDIA BERLIM DO VALLE, Prof. Doc II, mat. nº 290.434-0.Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 15/08/90 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/8.612.953/2008 - CLAUDIA BERLIM DO VALLE, Prof. Doc II, mat. nº 242.526-2, período base de 20/05/85 a 19/05/2005.\r\nProc. nº E-03/8.612.752/2008 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RODRIGUES, Prof. Doc II, mat. nº 230.934-2, período base de 14/09/85 a 13/09/2005.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/8.610.883/2003 - ITACY DA SILVEIRA REIS, Servente, mat. nº 274.977-8.\r\nProc. nº E-03/8.610.034/2000 - WILSON ALVES DE MELO, Enc. Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.010.128-6.\r\nProc. nº E-03/8.612.960/2008 - MARCI CRISTIANE DA SILVA BARBOSA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.009.735-1.\r\nProc. nº E-03/8.612.945/2008 - MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES KELLY, Prof. Doc. II, mat. nº 252.567-3\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 08/12/2008\r\nPAGINA 60 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/12/2008\r\nProc. nº E-03/8.611.597/2004\r\nOnde se lê: ROSANE LIMACO RIBEIRO\r\nLeia-se: ROSENE CLIMACO RIBEIRO\r\nId: 715863\r\n"
        ],
        "715874": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/202.936/2008 - DE ACORDO com a Ata à fl. 71, emitida pela Comissão de Pregão da FEEMA - PREGÃO Nº S-028/2008 - AQUISIÇÃO DE SONDAS MULTIPARAMETRICAS. Ratifico e revogo o presente procedimento licitatório, considerando deserta a licitação.\r\nProc. nº E-07/202.550/2007 - DE ACORDO com as Atas de fls. 201/203 e 230/232, elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO N022/2008 - AQUISIÇÃO DE GASES ESPECIAIS. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão, que seja adjudicado o fornecimento à empresa AIR PRODUCTS BRASIL LTDA., no valor total de R 13.646,00 (treze mil seiscentos e quarenta e seis reais). Autorizo a despesa e a emissão do empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2441.1854200831.526 - Código de Despesa 3390.30 - Fonte 13.\r\nProc. nº E-07/201.058/2008 - DE ACORDO com as Atas de fls. 214/217 e 238/241, elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO N036/2008 - AQUISIÇÃO DE MEIO DE CULTURA. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão, que seja adjudicado o LOTE I à empresa AGUIAMED COMERCIAL LTDA., no valor total de R 60.800,00 (sessenta mil e oitocentos reais). e Lote II fica fracassada em razão do menor valor cotado estar acima ao orçado oficialmente. Autorizo a despesa e a emissão do empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2441.1854200831.526 - Código de Despesa 3390.30 - Fonte 13.\r\nProc. nº E-07/202.400/2008 - DE ACORDO com as Atas de fls. 56/58 e 84/87, elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO N020/2008 - AQUISIÇÃO DE TELEVISÃO / MONITOR. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão, que seja adjudicado à empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA., no valor total de R 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais). Autorizo a despesa e a emissão do empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2441.1854200831.526 - Código de Despesa 4490.52 - Fonte 13.\r\nProc. nº E-07/202.944/2008 - DE ACORDO com as Atas de fls. 64/66 e 102/105, elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO N026/2008 - AQUISIÇÃO DE TELAS MALHA QUADRADA. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão, que seja adjudicado o fornecimento à empresa LIEX-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor total de R 93.996,80 (noventa e três mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Autorizo a despesa e a emissão do empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2441.1854200831.526 - Código de Despesa 3390.30 - Fonte 13.\r\nProc. nº E-07/203.127/2008 - DE ACORDO com as Atas de fls. 68/71 e 84/88, elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO N035/2008 - AQUISIÇÃO DE GARRAFA VAN DORN / DRAGA. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão, que seja adjudicado à empresa ALMIR LOPES., no valor total de R 14.836,00 (quatorze mil oitocentos e trinta e seis reais). Autorizo a despesa e a emissão do empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2441.1854200831.526 - Código de Despesa 3390.30 e 4490.52 - Fonte 13.\r\nProc. nº E-07/203.186/2008 - DE ACORDO com as Atas de fls. 89/92 e 114/118, elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO N032/2008 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão, que seja adjudicado o fornecimento dos LOTES I ao III à empresa JUTA TEXTIL LTDA., no valor total de R 3.559,00 (três mil quinhentos e cinqüenta e nove reais). Autorizo a despesa e a emissão do empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2441.1854200831.526 - Código de Despesa 3390.30 - Fonte 13.\r\nId: 715874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "715890": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            "SECRETRARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2009/000.182-6. EMPRESA: REFRIGERANTES PAKERA LTDA. INDEFERIDO.\r\nProcesso nº 00-2009/000.184-2. EMPRESA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERANTES FERREIRA RODRIGUES LTDA. INDEFERIDO.\r\nId: 715890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "715891": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processos deferidos:\r\nProc. nº E-12/233156/2007 - Erenaldo da Silva Rocha, CPF nº 501.063.337-04, PGU nº 318.508.66-4;\r\nProc. nº E-12/514417/2008 - Jonas Alcântara Farias de Mattos, CPF nº 452.209.567-87, PGU nº 318.508.67-2;\r\nProc. nº E-12/514528/2008 - Marcus Pinheiro de Seixas, CPF nº 378.122.547-04, PGU nº 318.508.68-0;\r\nProc. nº E-12/514646/2008 - Enes da Silva Machado, CPF nº 400.051.197-15, PGU nº 318.508.69-9\r\nProc. nº E-12/514798/2008 - Sidney Rodrigues Sant'Anna, CPF nº 210.813.527-87, PGU nº 318.508.70-2;\r\nProc. nº E-12/514806/2008 - Aggeu Mello da Cunha, CPF nº 448.840.797-87, PGU nº 318.508.71-0;\r\nProc. nº E-12/531756/2008 - Rosalva Amaral, CPF nº 433.437.837-49, PGU nº 318.508.72-9;\r\nProc. nº E-12/560048/2008 - Shirlei Azevedo Bastos , CPF nº 608.420.837-15, PGU nº 318.508.73-7;\r\nProc. nº E-12/560156/2008 - Vera Lucia Silva Medeiros, CPF nº 444.331.907-72, PGU nº 318.508.74-5;\r\nProc. nº E-12/560161/2008 - Jorbemar Gonçalves, CPF nº 026.883.607-87, PGU nº 318.508.75-3;\r\nProc. nº E-12/560172/2008 - Hilário Marques da Cruz Neto, CPF nº 041.094.477-71, PGU nº 318.508.76-1;\r\nProc. nº E-12/560248/2008 - Maria Lucia Castillo de Freitas, CPF nº 705.373.807-87, PGU nº 318.508.77-0;\r\nProc. nº E-12/560252/2008 - Ubirajara Reis, CPF nº 786.102.067-34, PGU nº 318.508.78-8;\r\nProc. nº E-12/560258/2008 - Antônio Poderoso Dantas, CPF nº 218.190.097-34, PGU nº 318.508.79-6;\r\nProc. nº E-12/560356/2008 - Ângela Maria de Figueiredo, CPF nº 341.345.497-87, PGU nº 318.508.80-0;\r\nProc. nº E-12/560357/2008 - Edna Maia Machado Guimarães, CPF nº 398.867.287-53, PGU nº 318.508.81-8;\r\nProc. nº E-12/560358/2008 - Liege Uilse Bittencourt Dias, CPF nº 490.036.407-00, PGU nº 318.508.82-6;\r\nProc. nº E-12/560454/2008 - Maria de Lourdes Costa da Silva, CPF nº 313.123.067-34, PGU nº 318.508.83-7;\r\nProc. nº E-12/560555/2008 - Paulo Célio Thomaz de Paula, CPF nº 959.153.387-04, PGU nº 318.508.84-2;\r\nProc. nº E-12/564040/2008 - Vera Lucia Mendonça Mamede, CPF nº 433.779.127-20, PGU nº 318.508.85-0.\r\nId: 715891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "715901": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.01.2009\r\nProcesso n° E-02/003290/2008 - PAULO ROMANO PIMENTEL CUNHA, matrícula n° 145.114-5 - CONCEDO abono de permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6°, incisos, I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 23.02.2008.\r\nDE 16.01.2009\r\nProcesso n° E-02/000056/2009 - AVIVALDO BARÇALO RODRIGUES, matrícula n° 108.659-4 - CONCEDO o Auxilio Funeral.\r\nDE 19.01.2009\r\nProcesso n° E-02/000238/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.708,50 (hum mil setecentos e oito reais e cinqüenta centavos), relativo a despesa de pessoal civil, em favor de Paulo Cesar Borges dos Santos. \r\nProcesso n° E-02/003336/2008 - GLICÉRIO COELHO DO ALMO, matrícula n° 65.459-0 - CONCEDO o Auxilio Funeral.\r\nProcesso n° E-01/124866/2008 - DAMAZIO DA SILVA PEREIRA, matrícula n° 150.767-2 - CONCEDO o Auxilio Funeral.\r\nId: 715901\r\n"
        ],
        "715903": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso n° E-02/02031/1995 - ANDRÉ FRANCISCO WHATELY FORTES - AUTORIZO o cancelamento do Registro n° 678, e de seus rótulos.\r\nProcesso n° E-02/000433/2002 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - AUTORIZO o cancelamento do Registro n° 925, e de seus rótulos.\r\nDE 19.01.2009\r\nProcesso n° E-02/000962/2004 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. SIE 615 - AUTORIZO o cancelamento dos produtos listados à fls. 629.\r\nId: 715903\r\n"
        ],
        "715905": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            " DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 19.01.2009\r\nProcesso n° E-02/001478/2002 - FIRMINO CRUZ, matrícula n° 389.157-9 - Indefiro à solicitação inicial por falta de amparo legal.\r\nProcesso n° E-01/125305/2005 - Indefiro à solicitação inicial por falta de amparo legal.\r\nProcesso n° E-02/000155/2009 - MICHELLE GOLDAN DE FREITAS TANCREDI, matrícula n° 868.673-5 - Concedo pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias de licença gestante, no período de 09.01.2009 a 08.05.2009, nos termos do art. 120 do Decreto n° 2.479/1979. e Resolução SARE n° 2.967 de 16.08.2002.\r\nId: 715905\r\n"
        ],
        "715970": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 11.12.2008\r\na adjudicação direta por inexigibilidade nos termos do art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Safe Consultoria de Software do Brasil Ltda, visando o fornecimento de licença de software IDEA V7.3 em Português, no valor de R 7.888,13 (sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e treze centavos), com base no art. 26, do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Sr. Subsecretário Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n.12.2008\r\nId: 715970\r\n"
        ],
        "715997": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            " DE 21.01.2009\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 283.924-9. Louvada na manifestação prestada pela Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, às fls.26, aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade com validade a contar de 13/01/2009.\r\nId: 715997\r\n"
        ],
        "715998": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            " COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 16.01.2009\r\n, Ofi cial de Administração, Nível I, Código Numérico nº 9.021.777-9. Reconheço a dívida referente ao encerramento de folha, louvada nas informações de fls. 37, da Assessoria de Pagamento. \r\n, Pensionista Especial, matrícula nº 224.260-0. Reconheço a dívida de exercícios anteriores, louvada nas informações da Assessoria de Pagamento às fls. 53, referente ao aumento de percentual de triênio, conforme processo administrativo nº E-14/12.512/2007.\r\nId: 715998\r\n"
        ],
        "715999": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/086445/1916/2008 - Alexandre Gonçalves de Carvalho, matr. nº 289.841-9 - Período base: 15/06/2001 a 30/07/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/020348/1159/2008 - Mario Luiz Barrozo, matr. nº 267.276-4 - Período base: 23/08/89 a 21/08/94, 22/08/94 a 20/08/99 e 21/08/99 a 18/08/2004 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/3822/1507/2008 - Sergio Januario Juliano Stutz, matr. nº 859.658-7- Período base: 24/10/2000 a 22/10/2005 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/9174/1540/2008 - Walter Cavalcante de Albuquerque Junior, matr. nº 260.590-5 - Período base: 07/12/2001 a 05/12/2006 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 715999\r\n"
        ],
        "716010": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "\r\nDE 15/01/2009\r\nProc. nº E-07/201.666/2008 - INDEFIRO o recurso apresentado por E.B.T.L - EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LÍQUIDOS LTDA. a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração CECAINF/00132574, de 09/10/2008.\r\nProc. nº E-07/202.776/2008 - INDEFIRO o recurso apresentado por a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração CECAINF/00132541, de 06/10/2008.\r\nId: 716010\r\n"
        ],
        "716011": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "DE 11/12/2008\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2008.\r\nId: 716011\r\n"
        ],
        "716012": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "\r\nDE 16/01/2008\r\nProcesso nº E-07/000.229/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por , realizado em Sessão pública de 07 de janeiro de 2009, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrado sob o nº 224885, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa TEXAS INFORMÁTICA E PRODUTOS LTDA-ME, , no valor global de R 101.500,23 (cento e um mil quinhentos reais e vinte e três centavos); a empresa Loteno valor global de R 3.150,00 (três mil cento e cinqüenta reais); a empresa DISELETRI DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE ELETRICIDADE LTDA-ME.no valor global de R 16.900,00 (dezesseis mil novecentos reais); a empresa , vencedora do no valor global de R 23.832,00 (vinte e três mil oitocentos e trinta e dois reais); a empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA.no valor global de R 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais); a empresa COMPANHIA MINEIRA DE INFORMno valor global de R 2.539,90 (dois mil quinhentos e trinta e nove reais e noventa centavos). A despesa deverá correr a conta do Programa de Trabalho nº 2404.185410081.1551, Natureza da Despesa 4490.52.16 e Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nId: 716012\r\n"
        ],
        "716142": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 21/01/2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 001/2009, iniciada na Sessão Pública de 07/01/2009, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 224500, onde em 21/01/2009 o lote único foi adjudicado ao licitante SANETRAN SANEAMENTO AMBIENTAL S/A, pelo valor total de R 99.999,96 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 716142\r\n"
        ],
        "716150": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            " os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 002/2009, iniciada na Sessão Pública de 09/01/2009, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 224803, onde em 21/01/2009 o lote único foi adjudicado ao licitanteDISKTEC COMÉRCIO E SERVICOS LTDA.pelo valor total de R 94.320,00 (noventa e quatro mil trezentos e vinte reais).\r\nId: 716150\r\n"
        ],
        "716245": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/106/51044/2008 - Subsecretaria de Defesa Civil - AUTORIZO a despesa para aquisição de combustíveis, para a Subsecretaria de Defesa Civil, por adesão ao Contrato nº 31/2008, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentada pelo do Decreto Estadual nº 41.135, de 21 de janeiro de 2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.329, de 30 de maio de 2008.\r\nId: 716245\r\n"
        ],
        "716249": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            "\r\no pedido de revisão do servidor , Agente Auxiliar de Padrão Nível Médio, Referência “C”, matrícula 1.089.919-5, tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-09/4116/1702/2008 e seus apensos, a teor do pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, que aprovo.\r\nId: 716249\r\n"
        ],
        "716257": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            ", fulcrado no art. 42 da Lei nº 4.781/2006 e louvado no constante do processo administrativo nº E-09/88703/4000/2006, o ROBERTO GULIAS, na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo do DETRAN/RJ, no cargo de Agente de Portaria, Nível “4” e Padrão “J” de vencimentos.\r\n, para as providências cabíveis. \r\nId: 716257\r\n"
        ],
        "716261": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/01/2009\r\nProc. nº E-09/228846/1570/2008 - José Renato Barreto de Araújo Castro, matr. nº 810.676-7 - período base: 29/09/1993 a 24/09/2008 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/9850/1510/2008 - Rosilda de Azevedo Freitas, matr. nº 1.152.353-7 - período base: 15/06/1998 a 11/06/2008 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/103066/1021/2008 - Waldemário Souza Cerqueira, matr. nº 260.552-5 - período base: 25/09/2003 a 22/09/2008 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 716261\r\n"
        ],
        "716267": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            " 42 da Lei nº 4.781/06 e louvado no constante do processo administrativo nº E do servidor JOSÉ ROBERTO, na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo do DETRAN/RJ, no cargo de Emplacador, nível “4” e padrão “J” de vencimentos.\r\n, para as providências cabíveis. \r\nId: 716267\r\n"
        ],
        "716329": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            " de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nId: 716329\r\n"
        ],
        "716331": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            ", fulcrado no art. 42 da Lei nº 4.781/2006 e louvado no constante do processo administrativo nº E-09/88434/4000/2006, o ZILDA CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 24/001.221-1, na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo do DETRAN/RJ, no cargo de , Nível “4” e Padrão “J” de vencimentos.\r\n, para as providências cabíveis. \r\nId: 716331\r\n"
        ],
        "716339": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n14/01/2009\r\nProc. nº E-03/1.210.155/2003 - Maria de Fátima Lima da Silva, Prof. Doc. I, matr. nº 236.239-0, período base de 24/08/2001 a 23/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.702.353/2008 - Lidiane Ferreira dos Santos, Prof. Doc. I, matr. nº 827.906-9, período base de 07/04/2001 a 06/05/2006.\r\nProc. nº E-03/ 10.702.352/2008 - Lidiane Ferreira dos Santos, Prof. Doc. I, matr. nº 844.284-0, período base de 04/02/2002 a 04/03/2007.\r\nProc. nº E-03/ 1.202.159/81 - Luiz Gonzaga de Barros Silva, Prof. Doc. I, matr. nº 134.212-0, período base de 05/12/90 a 24/12/95.\r\nProc. nº E-03/8.110.251/98 - Silvana Maria Pereira Cangussú Dornelas, Prof. Doc. I, matr. nº 281.995-1, período base de 11/03/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/5.500.427/89 - Valdiléia Gonçalves Penna, Prof. Doc. II, matr. nº 162.678-7, período base de 20/04/2003 a 19/04/2008.\r\nProc. nº E-03/5.500.096/95-Valdiléia Gonçalves Penna, Prof. Doc. II, matr. nº 189.170-4, período base de 09/09/2003 a 08/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.703.876/2000 - Divina Fernandes dos Santos, Servente - CIEP, matr. nº 5.007.334-5, período base de 07/03/99 a 20/04/2004.\r\nProc. nº E-03/1.210.070/2001 - Rosely Martins Klimko, Prof. Ass. Adm.Educ. II, matr. nº 233.710-3, período base de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-23/000.903/94 - Maira das Graças Maurício Soares, Inspetor de Alunos II, período base de 01/07/97 a 14/08/2002.\r\nProc. nº E-03/1.200.237/95 - Placido Honorio de Carvalho, Servente II, matr. nº 1.203.093-8, período base de 16/12/2001 a 31/12/2006.\r\nProc. nº E-03/10.700.654/2005 - Juberte Andrade, Prof. Doc. I, matr. nº 255.274-3, período base de 04/11/2001 a 03/11/2006.\r\nProc. nº E-03/1.200.410/95 - Maria José de Oliveira Souza, Merendeira II, matr. nº 276.754-9, período base de 20/12/2000 a 19/12/2005.\r\nProc. nº E-03/10.702.400/2008 - Rita de Cássia Oliveira de Paula Donato, Prof. Doc. I, matr. nº 827.886-3, período base de 03/03/98 a 02/03/2003.\r\nProc. nº E-03/10.700.658/2001 - Maria Aparecida Pacheco Sobreira, Prof. Doc. II, matr. nº 5.007.460-8, período base de 08/08/2001 a 12/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.200.185/90 - Maria Amélia Rodrigues Ramos, Prof. Doc. II, matr. nº 154.632-4, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/5.510.028/2000 - Wanda Silva de Lima, Prof. Doc. II, matr. nº 235.743-2, período base de 03/10/2003 a 02/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.700.017/2009 - Claudia Aparecida de Souza Monsôres, Prof. Doc. I, matr. nº 827.996-0, período base de 22/08/2001 a 21/08/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.702.413/2008 - Maria Isabel Ribeiro de Moura, Prof. Doc. I, matr. nº 829.295-5, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.200.023/97 - Maria dos Anjos Rodrigues, Merendeira II, matr. nº 276.753-1, períodos base de 01/01/98 a 14/02/2003 e de 15/02/2003 a 15/04/2008.\r\nProc. nº E-03/1.200.381/96 - Ester Pereira de Carvalho, Prof. Doc. II, matr. nº 1.208.955-3, períodos base de 09/08/96 a 07/10/2001 e de 08/10/2001 a 07/10/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.210.246/2008 - Valéria Cristina Lopes Melo, Prof. Doc. II, matr. nº 293.258-0, períodos base de 15/08/90 a 24/08/95, de 25/08/95 a 23/09/2000 e de 24/09/2000 a 10/10/2005.\r\nProc. nº E-03/1.201.016/94 - Aparecida Rodrigues Motta, Prof. Doc. I, matr. nº 199.816-0, períodos base de 12/07/92 a 24/07/97 e de 25/07/97 a 24/07/2007.\r\nProc. nº E-03/1.200.401/95 - Dulcinéia de Abreu, Merendeira II, matr. nº 276.744-0, períodos base de 01/03/93 a 28/02/2003 e de 01/03/2003 a 01/05/2008.\r\nProc. nº E-03/1.210.272/2008 - Joaquim Cunha Vieira de Barros, Prof. Doc. I, matr. nº 255.119-0, períodos base de 13/02/87 a 12/02/92 e de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.210.066/2008 - Carmen Nilza Almeida Brandão Gama, Prof. Doc. II, matr. nº 293.260-6, período base de 15/08/90 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/1.210.257/2008 - Elani Reis Louzada, Prof. Doc. I, matr. nº 186.823-1, períodos base de 18/12/87 a 01/02/93, de 20/11/95 a 27/12/2000 e de 28/12/2000 a 27/12/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.210.249/2008 - Teresinha de Castro, Prof. Doc. II, matr. nº 186.818-1, períodos base de 04/03/86 a 03/04/91, de 04/04/91 a 03/04/96, de 04/04/96 a 03/05/2001 e de 04/05/2001 a 03/05/2006.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA.\r\nId: 716339\r\n"
        ],
        "716341": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n06/01/2009\r\nProc. nº E-03/201.429/2003 - JOSÉ GUILHERME DE MIRANDA MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.557-8, período base de 09/04/2003 a 08/04/2008.\r\nProc. nº E-03/201.417/2005 - ANTONIO CARLOS PEIXOTO PERTENCE, Prof. Doc. I, mat. nº 808.067-3, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/715.067/2000 - MARIA LUCIA ALBUQUERQUE NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 232.682-5, período base de 20/08/2003 a 19/08/2008.\r\nProc. nº E-03/201.104/2005 - MARCIO BROENN PERROTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.324-8, período base de 08/04/2003 a 28/04/2008.\r\nProc. nº E-03/202.353/2008 - CARLOS AUGUSTO MACHADO DA COSTA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.893-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/202.913/2008 - JOÃO COZAC NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 891.468-1, período base de 24/07/2003 a 22/08/2008.\r\nProc. nº E-03/725.080/98 - SIMÃO JOSÉ MANSUR NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.518-0, período base de 11/03/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/202.139/2001 - JOSÉ LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc.mat. nº 182.412-7, período base de 14/04/2003 a 13/04/2008.\r\nProc. nº E-03/203.692/2008 - HAYDEE BELEM LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.382-5, período base de 31/08/98 a 30/08/2003.\r\nProc. nº E-03/703.172/88 - MARIA ANGELICA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.512-5, período base de 10/09/2003 a 09/09/2008.\r\nProc. nº E-03/5.702.156/95 - CARLOS ALBERTO BARNABÉ, Servente II, mat. nº 192.890-2, período base de 03/02/2002 a 02/02/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/202.333/2001 - JOSETE LUNA DE SOUZA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.822-1, período base de 10/02/2002 a 09/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.202454/98 - RICARDO MARTINS DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.521-9, período base de 11/03/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/700.160/94 - MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA LEMOS, Prof. Ass. Adm.II, mat. nº 231.184-3, período base de 23/11/2003 a 22/11/2008.\r\nProc. nº E-03/201.572/2007 - MARIA CORNELIA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.231-2, período base de 18/10/2003 a 17/10/2008.\r\nProc. nº E-03/202.311/2006 - ANGELA MARIA DA SILVA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 836.942-3, período base de 07/04/99 a 06/06/2004.\r\nProc. nº E-03/202.322/2002 - ROSANGELA CARVALHO NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.503-8, período base de 15/03/2001 a 14/03/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.259/95 - ANNA AMELIA MOSQUEIRA GOMES NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 182.348-3, período base de 16/08/97 a 13/12/2007.\r\nProc. nº E-03/5.900.962/95 - ENIGRENE CRISTINA DE JESUS, Servente II, mat. nº 278.274-6, períodos base de 01/01/93 a 31/12/97 e de 27/04/2001 a 26/04/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/203.608/2008 - ELIANE MARIA FURTADO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.205-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 03/12/85 a 02/12/90, de 07/10/93 a 06/10/98 e de 16/08/2000 a 15/08/2005. Concedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/201.747/2008 - MARIA AKICO OKAMURA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.564-4, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93 e de 15/10/93 a 14/10/2008.\r\nProc. nº E-03/203.217/2008 - DAISY LUCIA DE SOUZA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.738-9, período base de 27/06/84 a 28/07/2004.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/21.723/84 - MARIA ELISA DE FIGUEIREDO SEQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.033-6. Indefiro o processo.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.12.2008\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/11/2008\r\nProc. nº E-03/7.031/84 \r\nOnde se lê: ...mat. nº 3.095-5... \r\nLeia-se: ... mat. nº 1.003.095-5...\r\nId: 716341\r\n"
        ],
        "716434": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nId: 716434\r\n"
        ],
        "716546": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nC.I nº 323/1700/2007 - ANTONIO DE OLIVEIRA, matr. 261.222-4 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada referente ao período base de 24/11/1986 a 22/11/1991.\r\nId: 716546\r\n"
        ],
        "716547": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2009\r\nProc. nº E-23/300862/2008 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2009 - Objeto: Aquisição de Água Mineral, no valor total de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), a firma Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. - Autorizo a despesa.\r\nId: 716547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "716550": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 21.01.2009\r\n- Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJMARTA FREITAS GERUDEermanência a partir de .\r\nId: 716550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "716562": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 21.01.2009\r\nProc. nº E-17/206.165/2008 - Fica AUTORIZADA à prorrogação de prazo por 360 dias corridos, a contar 21.02.2009, transferindo seu término para 15.02.2010, referente à execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/204.263/2004, Contrato nº 009/2005, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\nId: 716562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "716569": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "Processo nº E-01/650596/1982 - RETIFICADOS os proventos mensais de inatividade de JOAQUIM DA COSTA MOURA, matrícula nº 1.427- 4, Motorista Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 21/09/1982 e refixados com efeitos a contar de 24/04/1995.\r\nProcesso nº E-09/9907/702/1986 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DIOMEDES RODRIGUES, matrícula nº 1140.765-7, Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 08/01/1987 e refixados com efeitos a contar de 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 14/09/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994 e de 24/04/1995, retificando os despachos publicados no Diário Oficial de 02/08/1988.\r\nProcesso nº E-01/600513/1991 - Refixados os proventos mensais de inatividade de LINDOMAR DA SILVA VASCONCELLOS, matrícula nº 180.776-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/7289/702/1985 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALBERTO COSTA DE ANDRADE, matrícula nº 8.962-3, Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 21/11/1985, e refixados com efeitos a contar de 01/08/1986, 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994 e de 24/04/1995.\r\nProcesso nº E-09/9306/24/1987 - Refixados os proventos mensais de inatividade de DARIO FELIPE ALVES, como Detetive de1ª Classe, com efeitos a contar de 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/13106/702/1988 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CINCINATO FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 77.455-4, Motorista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 19/01/1989 e refixados com efeitos a contar de 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994 e de 24/04/1995.\r\nProcesso nº E-09/9698/702/1993 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GERALDO DOS SANTOS LIMA, Detetive de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/02/1994, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/316/516/1994 - Refixados os proventos mensais de inatividade de ZILDA PEÇANHA CANINAS, matrícula nº 1150.317-4, Perito Criminal de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001. Revogando o despacho publicado no Diário Oficial de 31/12/2008.\r\nProcesso nº E-09/0362/1706/1996 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CÉLIA DE SOUZA PALMA, matrícula nº 131.080-4, como Técnico Policial de Laboratório de 1ª Classe, com efeitos a contar de 08/07/1996 e refixados como Inspetor de Polícia de 4ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/6937/1702/1998 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ LUIS DE ALMEIDA LOPES, matrícula nº 180.310-5, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 08/02/1999 e refixados com efeitos a contar de 21/06/2001.\r\nProcesso nº E-08/221653/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DAMIÃO DE SOUZA PRAGANA, matrícula nº 289.637- 1, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 09/07/2008.\r\nProcesso nº E-08/222060/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SERGIO ROGÉRIO COSTA FALANTE, matrícula nº 10.203-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/09/2008.\r\nProcesso nº E-09/22177/1079/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS CARVALHO CYRINO, matrícula nº 10.027-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 25/11/2008.\r\nProcesso nº E-09/420/1237/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RAIMUNDO PARACAIMA MENEZES DA SILVA, matrícula nº 58.122-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 12/11/2008.\r\nProcesso nº E-09/5483/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SISINO WANDERLEY, matrícula nº 1141.679-9, Oficial de Cartório Classe Comissário, com efeitos a contar de 16/10/2008.\r\nProcesso nº E-09/8109/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ GARCIA MOREIRA, matrícula nº 121.968-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 01/12/2008.\r\nProcesso nº E-09/9023/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de UZIAS CLAUDIO VASCONCELOS, matrícula nº 23.220- 7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 19/12/2008.\r\nProcesso nº E-09/9437/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ CIRIACO DE FREITAS, matrícula nº 116.079-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 18/12/2008.\r\nId: 716569\r\n"
        ],
        "716579": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "\r\nDe acordo com a competência delegada pela Resolução SEOBRAS nº 001, de 08 de janeiro de 2007, e com base no art. 49 caput, da Lei Federal nº 8.666/93, REVOGAMOS o procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 021/2008, do tipo menor preço global, cujo objeto é a prestação de serviços por empresa especializada para a produção de material de divulgação do projeto de extensão da Via Light.\r\nId: 716579\r\n"
        ],
        "716580": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.12.2008\r\nHÉRCULES FERNANDES BARBOZA, Servente II, matrícula 0271.308-9, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º , item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E-03/1.002.800/1995.\r\ncom validade a contar de 01/05/1994, , Técnico de Planejamento 2º categoria, matrícula 0285.293-7, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E- 01/57928/2008. \r\nId: 716580\r\n"
        ],
        "716581": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 13.08.2008\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n11.08.2008\r\nProcesso nº E-03/11003233/2008\r\nOnde se lê : ALDEMIR BATISTA MANHÃES\r\nLeia-se ALDENIR BATISTA MANHÃES.\r\nId: 716581\r\n"
        ],
        "716585": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\nDE 21.01.2009 \r\nProcessos nºs E-23/300619/2006, competências março e abril/2006, E-23/300374/2006, competências janeiro e fevereiro/2006, consolidadas no processo nº E-23/300923/2006 (02 volumes), competências maio e junho/2006 - Com base no parecer da Auditoria Interna/FIA- RJ, aprovo a Prestação de Contas parciais apresentada pela Ação Cristã Vicente Moretti, consideradas Regular.\r\nProcessos nºs E-25/302110/2005, competências maio e junho/2005, E-25/300078/2006 (02 volume), competências julho e agosto/2005, E- 25/300408/2006, competências setembro e outubro/2005, consolidadas no processo nº E-25/300010/2006, competências novembro e dezembro/2005 - Com base no parecer da Auditoria Interna/FIA-RJ, aprovo a Prestação de Contas parciais apresentada pela Ação Cristã Vicente Moretti, consideradas Regular.\r\nId: 716585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "716588": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67, combinado com a Lei nº 1608/90, fica atribuído ao servidor o percentual de triênio calculado sobre o seu vencimento base de seu cargo.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\n.\r\nDATA BASE\r\nFrancisco Vasconcelos Freire\r\n826-7\r\n%\r\n01\r\nId: 716588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "716590": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 09.01.2009\r\nProcesso nº E-21/976.197/2007 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 349,15 (trezentos e quarenta e nove reais e quinze centavos) referente ao exercício de 2007, em favor do servidor THADEU GONÇALVES DA COSTA, matrícula nº 195.752-1, correspondente ao pedido de concessão de gratificação.\r\nProcesso nº E-06/987.119/2001 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 274,82 (duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), sendo R 214,42 (duzentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos) referente ao exercício de 2000 e R 60,40 (sessenta reais e quarenta centavos) referente ao exercício de 2001, em favor da servidora CLAUDIA AYRES, matrícula nº 822.021-2, correspondente ao ressarcimento de triênios atrasados.\r\nProcesso nº E-06/910.189/2002 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 295,96 (duzentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos), sendo R 114,76 (cento e quatorze reais e setenta e seis centavos) referente ao exercício de 2001 e R 181,20 (cento e oitenta e um reais e vinte centavos) referente ao exercício de 2002, em favor do servidor CÉLIO ALBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 835.404-5, correspondente ao pedido de ressarcimento de triênios atrasados. \r\nProcesso nº E-21/920.016/2006 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 309,96 (trezentos e nove reais e noventa e seis centavos) referente ao exercício de 2006, em favor do servidor MARCOS JOSE DE ALMEIDA CORTES matricula nº 822.428-9, correspondente ao pedido de ressarcimento dos pontos perdidos. \r\nProcesso nº E-21/901.421/2005 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 7.453,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta e três reais), sendo R 5.962,40 (cinco mil novecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) referente aos vencimentos de setembro a dezembro de 2005 e R 1.490,60 (um mil quatrocentos e noventa reais e sessenta centavos) referente ao 13° salário do ano de 2005, em favor do servidor CELSO DE FREITAS GUIMARÃES JUNIOR, matrícula nº 899.371-9, correspondente ao pedido de reconsideração ao ato de desligamento do estágio experimental.\r\nProcesso nº E-21/923.046/2007 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 787,18 (setecentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos), sendo R 388,58 (trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) referente ao exercício de 2006 e R 398,60 (trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos) referente ao exercício de 2007, em favor do servidor JOSE RICARDO CRISPIM SPEROTO, matrícula nº 888.321-7, correspondente ao pedido de ressarcimento de triênios atrasados. \r\nProcesso nº E-21/947.040/2007 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 786,16 (setecentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos), sendo R 387,56 (trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) referente ao exercício de 2006 e R 398,60 (trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos) referente ao exercício de 2007, em favor do servidor ROBSON TEIXEIRA ARAGÃO, matrícula nº 888.363-9, correspondente ao pedido de ressarcimento de triênios atrasados.\r\nProcesso nº E-21/908.248/2005 - Reconheço a dívida no valor de 564,74 (quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), sendo R 383,54 (trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) relativo ao exercício de 2003 e R 181,20 (cento e oitenta e um reais e vinte centavos) relativo ao exercício de 2004, em favor do servidor JOUBERT QUEIROZ PONTES, matrícula nº 853.193-1, correspondente à solicitação de revisão de valores pagos a titulo de triênios.\r\nProcesso nº E-21/910.032/2004 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 204,72 (duzentos e quatro reais e setenta e dois centavos) referente ao exercício de 2003, em favor do servidor CLEBER CUNHA TEIXEIRA, matrícula nº 822.194-7, correspondente ao pedido de reposição de pontos perdidos. \r\nProcesso nº E-21/901.506/2008 - Reconheço a dívida no valor de R 1.161,63 (um mil cento e sessenta e um reais e sessenta e três centavos), em favor de GÉRSIA MAIA CEIA, viúva do ex-servidor JOAQUIM FRANCISCO CEIA FILHO, matrícula nº 800.117-4, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nProcesso nº E-21/996.090/2007 - Reconheço a dívida no valor de R 1.358,50 (um mil trezentos e cinqüenta e oito reais e cinquenta centavos), referente ao 13º do exercício de 2007, em favor da servidora WAGNA NUNES DE BARROS, matrícula nº 861.436-4, correspondente ao pedido de ressarcimento de pagamento.\r\nProcesso nº E-21/923.045/2007 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 786,83 (setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos) sendo R 388,58 (trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), referente ao exercício de 2006 e R 398,25 (trezentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos) referente ao exercício de 2007, em favor do servidor JULIO CESAR DE SOUZA, matrícula nº 888.325-8, correspondente ao pedido de ressarcimento de triênios atrasados.\r\nProcesso nº E-21/900.908/2007 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 938,00 (novecentos e trinta e oito reais) referente ao exercício de 2006, em favor da servidora PENÉLOPE DUARTE DOS SANTOS, matrícula nº 861.239-2, correspondente ao pedido de reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/947.011/2007 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 585,88 (quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) referente ao exercício de 2006, em favor do servidor JORGE LUIZ DA CRUZ REIS, matrícula nº 888.321-7, correspondente ao pedido de ressarcimento de triênios atrasados. \r\nProcesso nº E-21/950.057/2008 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 463,06 (quatrocentos e sessenta e três reais e seis centavos), sendo R 70,46 (setenta reais e quarenta e seis centavos) referente ao exercício de 2005, R 196,30 (cento e noventa e seis reais e trinta centavos) referente ao exercício de 2006 e R 196,30 (cento e noventa e seis reais e trinta centavos) referente ao exercício de 2007, em favor do servidor ANTONIO CARLOS TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 887.421-6, correspondente ao pedido de pagamento de triênios atrasados. \r\nProcesso nº E-21/919.045/2003 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 154,56 (cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) referente ao exercício de 2000, em favor do servidor EDSON LOPES DE JESUS, matrícula nº 834.959-9, correspondente ao pedido de reposição de pontos perdidos.\r\nProcesso nº E-06/900.800/2001 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 227,50 (duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) sendo R 167,10 (cento e sessenta e sete reais e dez centavos), referente ao exercício de 2000 e R 60,40 (sessenta reais e quarenta centavos) referente ao exercício de 2001, em favor do servidor LUIZ CARLOS CARRE, matrícula nº 822.292-2, correspondente ao pedido de ressarcimento de triênios atrasados.\r\nProcesso nº E-06/987.046/2002 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 469,36 (quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos) referente ao exercício de 2001, em favor da servidora ADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, matrícula nº 868.161-1, correspondente ao pedido de recebimento de diferença de pagamento.\r\nProcesso nº E-06/987.041/2001 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 269,80 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos) sendo R 210,40 (duzentos e dez reais e quarenta centavos) referente ao exercício de 2000 e R 59,40 (cinquenta e nove reais e quarenta centavos) referente ao exercício de 2001, em favor da servidora PATRICIA DE MORAES DA SILVA matricula nº 822.090-7, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a titulo de triênios. \r\nId: 716590\r\n"
        ],
        "716618": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            " Proc. nº E-01/58.141/2008 - JORGE ALMIR GONÇALVES, Assistente Jurídico, matrícula nº 1.151.109-8. Reconheço a dívida de exercícios anteriores, louvada nas informações da Assessoria de Pagamento às fls. 09, referente ao pagamento de férias correspondentes aos exercícios de 2007 e 2008.\r\nId: 716618\r\n"
        ],
        "716621": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.01.2009\r\nProc. nº E-03/1.720.427/2004 - EDLANE FERNANDA DE DEUS SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.544-4. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 17.11.2007.\r\nProc. nº E-03/203.387/2004 - MARTA MARTINS PINTO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 833.303-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22.09.2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.609/2003 - LEILA PAATSCH, Prof. Doc. II, mat. nº 283.628-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 04.11.2007\r\nProc. nº E-03/5.410.447/2006 - PAULA BARRADAS PARANHOS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.169-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01.11.2008 a 31.10.2010.\r\nId: 716621\r\n"
        ],
        "716635": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n9\r\nProcesso nº E-12/130127/1992 - LUIZ PAULO DA SILVA ROSA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3697. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 27.07.1998 a 26.07.2008.\r\nId: 716635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "716667": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nProc. nº E-08/202.205/2008 - AUTORIZO a relotação do Ambulatório da Penha, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para, conforme abaixo discriminado:\r\nServiço de Odontologia do Hospital Central, da Divisão de Odontologia, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC\r\nSERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA SARMENTO, Odontólogo, classe A, matr. 08/100.891-4,\r\nROSE MARY TEIXEIRA PINHÃO, Odontóloga, classe A, matr. 08/106.615-1,\r\nMARGARETH MENDONÇA BOTELHO DE SOUZA, Odontóloga, classe A, matr. 08/107.785-1,\r\nLUCIMAR DA GRAÇA CRUZ, Odontóloga, classe A, matr. 08/108.385-9.\r\nId: 716667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "716803": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 15/01/2009\r\nicita 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VIVO S/A no valor estimado de R 180.000,000 (cento e oitenta mil reais), com fulcro no “caput” do art. 25 da supracitada ei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesa.\r\n.\r\nId: 716803\r\n"
        ],
        "716804": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "icita 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa EMBRATEL no valor estimado de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), com fulcro no “caput” do art. 25 da supracitada ei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesa.\r\ne 21/01/2009\r\nId: 716804\r\n"
        ],
        "716805": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            " em conformidade com o art. a favor da CEDAE., no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), com fulcro no “caput” do art. 25 da supracitada ei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de despesa.\r\n.\r\nId: 716805\r\n"
        ],
        "716806": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "icita 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TNL PCS S/A no valor estimado de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com fulcro no “caput” do art. 25 da supracitada ei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesa.\r\n.\r\nId: 716806\r\n"
        ],
        "716807": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            " em conformidade com o art. a favor da LIGHT, no valor de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), com fulcro no ei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de despesa.\r\n.\r\nId: 716807\r\n"
        ],
        "716808": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            " - RATIFICO a dispensa de licita 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da TURISRIO, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), com fulcro no ei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de despesa.\r\n.\r\nId: 716808\r\n"
        ],
        "716825": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "o pedido de GERSON ANTONIO CORSO, matrícula nº 13/5409, do essoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - FUNDERJ, louvado nas razões expendidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, declarando extinta a esfera administrativa.\r\nId: 716825\r\n"
        ],
        "716860": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 22/01/2009\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n16-6\r\nROBERTO ABDALAR RURR\r\n11\r\n60\r\n06/12/2008\r\nC\r\n189.723-0\r\nLEILA FARIAS DE MENDOA\r\n9\r\n50\r\n06/12/2008\r\nC\r\n190.089-3\r\nANTONIO CARLOS PINTO DE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n08/12/2008\r\nC\r\n191.450-6\r\nPAULO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR\r\n9\r\n50\r\n19/12/2008\r\nC\r\n191.868-9\r\nMARILENE FRANCISCO LIMA DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n28/12/2008\r\nC\r\n191.939-8\r\nCLAUDIA MARIA SOUZA RIBEIRO\r\n9\r\n50\r\n27/12/2008\r\nC\r\n192.032-1\r\nO SEBASTO JUSTO\r\n9\r\n50\r\n28/12/2008\r\nC\r\n192.033-9\r\nROBERTO MOISES DOS SANTOS\r\n9\r\n50\r\n28/12/2008\r\nC\r\n192.071-9\r\nMARA MONERO DA COSTA\r\n9\r\n50\r\n28/12/2008\r\nC\r\n192.185-7\r\nDENISE AS PEIXOTO AMARAL\r\n9\r\n50\r\n30/12/2008\r\nC\r\n192.248-3\r\nLUIZ HENRIQUE AZEVEDO\r\n9\r\n50\r\n31/12/2008\r\nC\r\n197.945-9\r\nEDNILSON MARTINS DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n20/08/2006\r\nR\r\n197.962-4\r\nPAULO CESAR NOVENA\r\n8\r\n45\r\n29/10/2006\r\nR\r\n197.969-9\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n18/11/2006\r\nR\r\n285.220-0\r\nFLAVIO MAGHELI\r\n9\r\n50\r\n20/12/2008\r\nC\r\n1.002.842-1\r\nJORGE JOSE ALVES FARIAS\r\n10\r\n55\r\n24/02/2008\r\nR\r\n1.168.735-7\r\nJORGE ALBERTO R S MARTINS\r\n10\r\n55\r\n19/12/2008\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 716860\r\n"
        ],
        "716876": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.01.2009\r\nAUTORIZO \r\nAUTORIZO\r\nId: 716876\r\n"
        ],
        "716877": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "o pedido subscrito por Maria Anna de Salles Abreu, consoante as razões expostas no processo administrativo nº E-14/11921/2003.\r\nApós, à SEPLAG/SUBPA para ciência e posterior devolução à PGE.\r\nId: 716877\r\n"
        ],
        "716879": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            " o recurso hierárquico interposto por , consoante as razões expostas no processo administrativo n E-09/745/0010/2008.\r\nApós à Secretaria de Estado de Segurança, para providências complementares.\r\nId: 716879\r\n"
        ],
        "716895": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "\r\nProcessos nºs E-01/302445/2007, E-12/020.474/2007, E- 17/102.351/2008 e E-03/000187/2009. AUTORIZO.\r\nId: 716895\r\n"
        ],
        "716896": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 31.12.2008\r\no pedido de conversão da pena de suspensão, por 70 (setenta) dias, em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, aplicada ao servidor CARLOS AUGUSTO CARVALHAL, Inspetor de Polícia, matrícula 871.326-5, publicada no D.O. nº 170 de 11/09/2008, com base no apurado no processo administrativo disciplinar em referência.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 716896\r\n"
        ],
        "716902": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2008\r\nProc. nº E-08/600510/2008 - JOYCE ROMA LUCAS DE SILVA, matr. nº 4.903.495-2 - INDEFIRO o pedido de remoção.\r\nId: 716902\r\n"
        ],
        "716926": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art.24, inciso VIII, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, no valor de R 1.294,24 (Hum mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2009\r\nId: 716926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "716950": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.01.97\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.01.97\r\nProc. nº E-03/14.385/96\r\nOnde-se lê: ... a contar de 01/08/96.\r\nLeia-se: ... a contar de 01/07/96.\r\nD.O. DE 10.03.99\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 05.03.99\r\nProc. nº E-03/11.003.612/98\r\nOnde-se lê: ...02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ...02 (dois) anos a contar de 08/06/98 para regularizar a situação funcional.\r\nD.O. DE 31.10.2000\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.10.2000\r\nProc. nº E-03/14.383/96\r\nOnde-se lê: ...a contar de 01/08/98.\r\nLeia-se: ...a contar de 01/07/98 a fim de regularizar a situação funcional.\r\nProc. nº E-03/14.385/96\r\nOnde-se lê: ...a contar de 01/08/98.\r\nLeia-se: ...a contar de 01/07/98 a fim de regularizar a situação funcional.\r\nId: 716950\r\n"
        ],
        "716952": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.01.2009\r\nProc. nº E-03/11.003.612/98 - ISABEL CRISTINA MELQUIADES, Servente, mat. nº 5.017.895-5. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 08/06/2000 a 09/03/2001, a fim de regularizar situação funcional.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.07.2001\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 13.07.2001\r\nProc. nº E-03/14.383/96\r\nOnde-se lê: ...a contar de 01/08/98.\r\nLeia-se: ...a contar de 01/07/2000.\r\nProc. nº E-03/14.385/96\r\nOnde-se lê: ...a contar de 01/08/98.\r\nLeia-se: ...a contar de 01/07/98.\r\nD.O. DE 27.11.2002\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 22.11.2002\r\nProc. nº E-03/8.755/2002\r\nOnde-se lê: ...a contar de 01/08/2002.\r\nLeia-se: ...a contar de 01/07/2002, a fim de regularizar a situação funcional.\r\nId: 716952\r\n"
        ],
        "716991": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "\r\n22 DE JANEIRO DE 2009\r\nà disposição da servidora estadual da SEEDUC,, Professor Docente I, matrícula 904.277-1, para a Prefeitura Municipal de Saquarema, a contar de 1º de janeiro de 2009onde irá exercer o cargo de Secretria Municipal de Educação e Cultura.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Eliane Alves de Aquino, Professor Adm. Educacional II, matrícula nº 186.976-7, para a Prefeitura Municipal de Saquarema, argo de Chefe de Gabinete.\r\nà disposição do servidor estadual do IEEAmatrícula nº 360.557-3, para a CEHAB-RJ, a contar de 5 de janeiro de 2009, onde irá exercer o cargo de DiretorPresidente.\r\nà permanência do servidor estadual da EMATER-RIO, Mário Lúcio Machado Melo Júnior, Extensionista Rural - I, matrícula nº 849-0, para o INCRA.\r\nà disposição do servidor estadual da SEAPPA, José Carlos Pinheiro Motta, Mmatrícula nº 19.373-8, para a EMATER-RIO.\r\nId: 716991\r\n"
        ],
        "716992": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.01.2009\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 16.01.2009\r\nProc. nº E-01/63323/2008\r\nOnde se lê: ...João Carlo Martins de Araújo... \r\nLeia-se: ...João Carlos Martins de Araújo...\r\nProc. nº E-26/39.273/2008\r\nOnde se lê: ...Professor I - Técnico Agrícolas... \r\nLeia-se: ...Professor I - Técnicas Agrícolas...\r\nId: 716992\r\n"
        ],
        "717014": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora VIVIANE DAMÁSIO DUARTE, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 717014\r\n"
        ],
        "717048": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 21.01.2009\r\n/91 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de , correspondendo a base de , concedidos a Auxiliar Técnico de Manutenção, Nível 5 servidor.\r\nId: 717048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717068": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.01.2009\r\nProc. nº E-03/10.102.417/2005 - CREMILDA ALVES VIDAL, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-01/172.091/2007 - MARIA LINA PEDRO GOMES, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-01/120.742/2003 - LOURIALVA LIMA, período de 27.12.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-01/121.008/2004 - ANA LÚCIA DA SILVA F. DE CARVALHO, período de 17.01.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.800.238/2006 - NEUZA MARIA VIANA SILVA, período de 10.03.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.500.311/2007 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS, período de 19.08.2002 a 30.09.2002.\r\nProc. nº E-03/4.310.081/2006 - ROSANGELA FONTOURA MONTEIRO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.442/2006 - ELIZABETE AMARO DA SILVA, período de 06.09.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.720.141/2002 - RITA MARIA MACHADO ALMEIDA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.318/2006 - LEILA SUELI XAVIER PEREIRA, período de 14.07.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.451/2005 - DAISY BARBOSA DUARTE, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.200.519/2004 - LEIA MONTEIRO SILVA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 717068\r\n"
        ],
        "717074": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA SOBRAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948701-8 - INDEFIRO O PEDIDO, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 717074\r\n"
        ],
        "717076": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            " DE 21/01/2009\r\nProcesso nº E-03/10.001.318/2001 - AMELIA NOGUEIRA CARVALHAL, matrícula nº 193.320-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2002, revogando-se o despacho de 15/05/2006, publicado no D.O. de 19/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.730.103/2003 - DALVA DE SOUZA MESQUITA, matrícula nº 271.433-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2004, revogando-se o despacho de 23/05/2006, publicado no D.O. de 01/06/2006. \r\nProcesso nº E-03/2.010.031/97 - DEUZA DE PAULA PAIM VENTURA, matrícula nº 276.516-2, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2002, revogando-se o despacho de 05/05/2006, publicado no D.O. de 11/05/2006, revogando-se o despacho de 25/01/2007, publicado no D.O. de 02/02/2007. \r\nProcesso nº E-03/6.600.079/97 - ELZA PINTO PIO COSTA, matrícula nº 278.512-9, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2002, revogando-se o despacho de 16/01/2008, publicado no D.O. de 21/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/810.112/97 - GLAUCIA MARIA PARREIRA SARDENBERG, matrícula nº 518.056-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2000.\r\nProcesso nº E-03/5.410.118/97 - IZABEL PEREIRA LOURENÇO, matrícula nº 143.054-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2002, revogando-se o despacho de 25/01/2007, publicado no D.O. de 02/02/2007. \r\nProcesso nº E-03/901.084/93 - JALMY FONTENELLE NOGUEIRA, matrícula nº 36.363-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/93, revogando-se o despacho de 05/10/2007, publicado no D.O. de 09/10/2007, refixados a contar de 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/1.210.136/97 - MARIA APARECIDA BORGES, matrícula nº 1.203.033-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2001, revogando-se o despacho de 25/01/2007, publicado no D.O. de 02/02/2007. \r\nProcesso nº E-03/7.320.014/98 - MARIA DOMINGUES DA PAIXÃO, matrícula nº 1.200.433-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2002, revogando-se o despacho de 04/01/2008, publicado no D.O. de 09/01/2008. \r\nProcesso nº E-03/2.710.171/98 - MARIA DO MONTE SERRAT POUBEL DA SILVA, matrícula nº 163.426-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2002, revogando-se o despacho de 25/01/2007, publicado no D.O. de 02/02/2007.\r\nProcesso nº E-03/3.610.071/97 - NATALINA RIBEIRO QUINTANILHA, matrícula nº 146.814-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2002, revogando-se o despacho de 05/05/2006, publicado no D.O. de 11/05/2006. \r\nProcesso nº E-03/1.040.212/98 - NILZA RIBEIRO DE OLIVIERA, matrícula nº 279.129-1, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2001, revogando-se o despacho de 23/01/2008, publicado no D.O. de 25/01/2008 \r\nProcesso nº E-03/11.202.903/2006 - PETRONILA MENINA DE LIMA, matrícula nº 191.892-9, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2008, revogando-se o despacho de 30/04/2008, publicado no D.O. de 06/05/2008. \r\nProcesso nº E-03/2.610.023/2000 - ZENY SILVA PINTO, matrícula nº 1.201.833-9, Servente nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2002, revogando-se o despacho de 27/06/2007, publicado no D.O. de 02/07/2007\r\nProcesso nº E-03/280.338/98 - ZORAIDE TEIXEIRA SANTOS, matrícula nº 682.626-7, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2002, revogando-se o despacho de 23/05/2006, publicado no D.O. de 29/05/2006 \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/01/2009\r\nPAGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/12/2008\r\nProcesso nº E-03/7.310.004/2008\r\nOnde se lê:... MARINÊS LATINE MONTECHIARE...\r\nLeia-se: ... MARINÊS LATINE MONTECHIARI...\r\nId: 717076\r\n"
        ],
        "717077": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 16.12.2008\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.669,38 (três mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos), em favor da servidora EVANY VIANNA CARMO DE MELLO, matrícula 291682-3, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, referente ao pagamento do Abono de Permanência relativo aos exercícios de 2006 e 2007, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.850,56 (hum mil oitocentos e cinqüenta reais e cinqüenta e seis centavos), em favor do servidor matrícula 292510-5 com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, referente ao pagamento de Auxílio Doença relativo ao período de 28/09/2006 a 27/09/2007, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 717077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717082": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n22/01/2009\r\nProc. nº E-03/7.216/2007 - Torno sem efeito a publicação do despacho de 27/06/2008, publicado no D.O. de 16/01/2009.\r\nId: 717082\r\n"
        ],
        "717083": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "DE 09/11/2008\r\n*Proc. nº E-21/901.901/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa Forja Taurus S/A, no valor total de R 402.800,00 (quatrocentos e dois mil e oitocentos reais), para cobrir despesas com a aquisição de pistolas, marca Taurus, acompanhadas de carregadores, para atender as necessidades da Subsecretaria Adjunta de Infra-Estrutura desta SEAP.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2008.\r\nId: 717083\r\n"
        ],
        "717091": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/01/2009\r\nProc. nº E-03/4110151/2007 - VANDA STAMPA MACHADO, matrículas 00/0915613-4 (RJ), 00/0241785-5 (RJ).\r\nProc. nº E-01/3653/1999 - GLADS MARIA DELIA SAMPAIO, matrículas 00/0241394-6 (RJ), 1168084 (CPII).\r\nProc. nº E-03/10400019/2005 - IARA AZEVEDO DE ABREU, matrículas 00/0159248-4 (RJ), 00/0914513-7 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10600214/2008 - LICI MUNIZ DE MATOS, matrículas 00/0187087-2 (RJ), 368592 (PMCF).\r\nProc. nº E-01/2265/2006 - LUIS HENRIQUE TOMAZ DE AZEVEDO, matrículas 00/0867900-3 (RJ), 00/0063998-9 (res.PMERJ).\r\nProc. nº E-08/201724/2008 - LUCIA HELENA ALVES NOGUEIRA, matrículas 00/8105445-4 (IASERJ), 190965-4 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/812406/2008 - VIRGINIA DOS SANTOS BOTELHO, matrículas 00/0247048-2 (RJ), 09615028 (TRE-RJ).\r\nProc. nº E-01/54603/2008 - MARCIA MARIA SILVA FERSURA, matrículas 00/0108490-4 (apos - RJ), 00/0109270-9 (APÓS - RJ) e 00/0826510-0 (RJ).\r\nProc. nº E-03/012800/2008 - CICERO SANTORO DOS SANTOS, matrículas 00/0162407-1 (RJ), 10/008421-0 (apos.PCRJ).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 717091\r\n"
        ],
        "717094": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.01.2009\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto a regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto a regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto a regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto a regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 717094\r\n"
        ],
        "717109": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO-SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n14.01.2009\r\nProc. nº E-03/7.400.172/96 - CELITA AURORA DE SOUZA BITTENCOURT, Prof. Doc. II, matr. nº 293.876-9, período base de 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E-03/2.210.701/2008 - MARGARIDA MARIA SANTOS MARÇAL, Merendeira, matr. nº 5.001.181-6, período base de 24.04.2001 a 23.04.2006.\r\nProc. nº E-03/5.000.302/93 - MARIA VALDETE COSTA, Prof. Doc. II, matr. nº 247.710-7, período base de 20.09.2000 a 19.12.2005.\r\nProc. nº E-03/2.210.116/2002 - REGINA LÚCIA LUCIANO, Servente, matr. nº 5.000.860-6, período base de 01.03.99 a 28.04.2004.\r\nProc. nº E-03/7.400.029/88 - SOLANGE DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, matr. nº 161.062-5, período base de 16.05.2002 a 15.05.2007.\r\nProc. nº E-03/8.900.013/99 - SÔNIA MARIA PAIVA DE LOURENÇO, Prof. Doc. I, matr. nº 845.156-5, período base de 23.05.2000 a 22.05.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.010.040/2008 - ANA MÁRCIA VAZ GONÇALVES GOMES, Prof. Doc. I, matr. nº 0828.377-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 09.02.98 a 08.02.2003 e de 09.02.2003 a 08.03.2008.\r\nId: 717109\r\n"
        ],
        "717110": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DO NOROESTE FLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20.01.2009\r\nProc. nº E-03/1.800.784/96 - VERA LUCIA TORRES DE MATOS, Servente II, matr. nº 273.622-1, período base de 01.01.2003 a 15.01.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.404/2001 - JUSSARA SILVA DO AMARAL, Prof. Doc. II, matr. nº 230.835-1, período base de 08.11.2001 a 21.01.2007.\r\nProc. nº E-03/1.820.244/97 - LUCIA HELENA FARIA DA SILVA BITTENCOURT, Prof. Doc. I, matr. nº 280.596-8, período base de 10.03.2003 a 09.03.2008.\r\nProc. nº E-03/1.800.062/97 - MARIA JOSÉ NUSS BORBA, Prof. Doc. II, matr. nº 236.639-1, período base de 05.06.2003 a 19.06.2080.\r\nProc. nº E-03/1.800.398/95 - CARMINDA CELIA MACHADO MAZORQUE, Prof. Doc. II, matr. nº 283.317-6, período base de 23.06.2003 a 22.06.2008.\r\nProc. nº E-03/1.801.006/93 - LUCIENE LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. I, matr. nº 280.680-0, período base de 10.03.2003 a 18.04.2008. \r\nProc. nº E-03/10.300.558/2008 - CHRISTIANNY MATOS GARIBALDI PIRES, Prof. Doc. I, matr. nº 839.103-9, período base de 09.07.2003 a 08.07.2008.\r\nProc. nº E-03/1.800.040/95 - ANALICE JOVINO CORREA, Servente II, matr. nº 273.647-8, período base de 01.01.2003 a 14.02.2008.\r\nProc. nº E-03/1.800.623/96 - LUZILAINE AGUIAR LEMOS, Prof. Doc. II, matr. nº 283.295-4, período base de23.06.2003 a 22.06.2007.\r\nProc. nº E-03/1.801.685/95 - TAÍS DE CASSIA BADARÓ ALVES, Prof. Doc. II, matr. nº 283.291-3, período base de 07.07.2003 a 06.07.2008.\r\nProc. nº E-03/1.820.184/97 - MARIA DO CARMO CARNEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, matr. nº 246.884-1, período base de 27.05.2000 a 26.05.2005.\r\nProc. nº E-03/10.300.354/2008 - LUCIANA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, matr. nº 844.726-0, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.199/2000 - ARIDELMA CARLA LISBOA PEREZ, Prof. Doc. II, matr. nº 283.304-4, período base de 23.06.2003 a 28.08.2008.\r\nProc. nº E-03/1.801.603/87 - LOIDE ESTIDES RODRIGUES FARIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, matr. nº 194.758-9, período base de 10.06.2001 a 09.06.2006.\r\nProc. nº E-03/1.801.886/87 - MARIA ELIZABETH MACEDO DE FARIA, Prof. Doc. II, matr. nº 188.740-5, período base de 18.07.2003 a 21.08.2008.\r\nProc. nº E-03/1.800.383/89 - LETICIA PEREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, matr. nº 236.176-4, período base de 20.12.2002 a 19.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.800.971/93 - ANTONIA ELEOTERIO EUGENIO, Servente II, matr. nº 206.105-9, período base de 13.08.2002 a 12.08.2007.\r\nProc. nº E-03/4.010.032/2005 - MARIA DA CONCEIÇÃO RESENDE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matr. nº 825.894-9, período base de 03.03.2003 a 17.05.2008.\r\nProc. nº E-03/1.810.160/98 - JOANA DARC RICARDO PEREIRA, Servente I, matr. nº 164.191-9, período base de 01.06.2003a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.283/2001 - LIDIA CAMPOS DUTRA, Servente II, matr. nº 1.204.022-6, período base de 02.08.2002 a 26.08.2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.619/2001 - CELINA SOARES LIGIEREO BRAZ, Prof. Doc. II, matr. nº 246.885-8, período base de 27.09.2003 a 11.10.2008.\r\nProc. nº E-03/1.801.581/88 - MARIA DAS GRAÇAS FREITAS DELGADO, Servente I, matr. nº 1.166.532-0, período base de 01.06.2003 a 15.07.2008.\r\nProc. nº E-03/1.801.017/93 - LUCIA RODRIGUES PESSOA, Prof. Doc. I, matr. nº 246.886-6, período base de 27.05.2000 a 26.05.2005.\r\nProc. nº E-03/1.800.896/96 - MARIA APARECIDA NUSS FERREIRA ANGRA, Prof. Doc. II, matr. nº 283.331-7, período base de 27.07.2003 a 26.07.2008.\r\nProc. nº E-03/1.800.729/96 - DALKA DINIZ HAMAM, Prof. Doc. II, matr. nº 283.647-6, período base de 27.06.2003 a 09.08.2008.\r\nProc. nº E-03/1.800.247/96 - LYGIA GUIMARAES BINO, Prof. Doc. II, matr. nº 246.803-1, período base de 18.05.2003 a 05.08.2008.\r\nProc. nº E-03/4.010.096/99 - MARIA DO ROSARIO ISAIAS DOS SANTOS, Servente II, matr. nº 277.381-0, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-03/1.801.031/93 - MONICA MARTINS RAMOS JOSE, Prof. Doc. II, matr. nº 246.604-3, período base de 27.05.2000 a 26.05.2005.\r\nProc. nº E-01/114205/97 - ANA BEATRIZ RAMOS ALVES, Prof. Doc. I, matr. nº 280.667-7, período base de 10.03.2003 a 08.05.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.162/2003 - JANE MARCIA BARRA MARREIROS, Prof. Doc. I, matr. nº 831.157-5, período base de 09.04.2003 a 23.04.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.080/2004 - ELIZABETH HASSEN FREIRE SANTO, Prof. Doc. I, matr. nº 831.173-0, período base de 02.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProc. nº E-03/1.800.475/96 - ESTER ROSA DA SILVA, Servente II, matr. nº 273.650-2, período base de 01.01.2003 a 16.03.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.609/2004 - ALCIONE AMARAL PILLO BUSSADE, Prof. Doc. I, matr. nº 825.855-0, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.547/2003 - LICIO BOECHAT NUNES, Prof. Doc. I, matr. nº 825.828-7, período base de 03.03.2003 a 02.03.2008.\r\nProc. nº E-03/1.820.127/98 - PENHA DE FÁTIMA PINTO DIAS, Servente II, matr. nº 273.589-2, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.800.056/95 - EUNICE DA CRUZ MARCOS, Merendeira II, matr. nº 273.648-6, período base de 01.01.2003 a 20.01.2008.\r\nProc. nº E-03/4.010.082/98 - WALTER CORREIA DA SILVA, Servente II, matr. nº 273.669-2, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.399/2008 - MARIA APARECIDA DIAS RIBEIRO, Prof. Doc. II-40 horas, matr. nº 5.025.112-3, período base de 30.11.99 a 29.11.2004.\r\nProc. nº E-03/1.801.369/84 - MARIA DOS SANTOS MURITO DE PAULA, Prof. A.A.E. I, matr. nº 167.151-0, período base de 03.06.2003 a 02.06.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.161/2000 - SERGIO CARNEIRO PACHECO, Prof. Doc. II - 40 horas, matr. nº 5.025.616-3, período base de 01.12.99 a 30.11.2004.\r\nProc. nº E-03/10.300.698/2001 - ROGELIA DE SOUZA SILVA, Merendeira - CIEP, matr. nº 5.023.960-7, período base de 14.12.99 a 13.12.2004.\r\nProc. nº E-03/10.300.262/2006 - FATIMA FROES PEREIRA DEMETRIO, Prof. Doc. I, matr. nº 831.175-5, período base de 02.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProc. nº E-03/1.801.668/95 - ANA LUCIA STHEL DE BARROS LEITE, Prof. Doc. II, matr. nº 283.316-8, período base de 23.06.2003 a 22.06.2008.\r\nProc. nº E-03/1.800.127/97 - LUCIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PAULA, Prof. Doc. II, matr. nº 283.497-6, período base de 24.07.2003 a 22.08.2008.\r\nProc. nº E-03/1.800.454/96 - VIVIANE APARECIDA DA SILVA BATISTA BASTOS, Prof. Doc. II, matr. nº 283.294-7, período base de 08.07.2003 a 07.07.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.538/2005 - LUCIA DE FATIMA FREITAS SILVA, Prof. Doc. I, matr. nº 825.849-3, período base de 16.03.2003 a 09.05.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.446/2007 - ANTONIO JOSÉ PEREIRA AGUIAR, Prof. Doc. I, matr. nº 825.818-8, período base de 09.02.2003 a 09.03.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.522/2007 - MONICA MARTINS RAMOS JOSÉ, Prof. Doc. I, matr. nº 825.857-6, período base de 03.03.2003 a 02.03.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.800.060/97 - MARIA MADALENA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, matr. nº 807.082-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 01.02.96 a 31.01.2006.\r\nProc. nº E-03/10.300.735/2007 - MARIA APARECIDA GARCIA DE SOUZA, Prof. Doc. II - 40 horas, matr. nº 5.012.569-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 07.03.94 a 06.03.99 e de 27.07.2000 a 26.07.2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.300.952/2008 - SILVANIA BARBOSA TORRES, Prof. Doc. I, matr. nº 197.446-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 09.11.84 a 08.11.2004.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.11.2008\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24.10.2008\r\nProc. nº E-03/1.801.478/95\r\nOnde se lê: ...período base de 26.08.99 a 25.08.2003.\r\nLeia-se: ...período base de 26.08.99 a 09.09.2004.\r\nId: 717110\r\n"
        ],
        "717170": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16/01/2009\r\nProc. nº E-12/662.205/2008 - DEFIRO o abono de permanência da servidora Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.474-5. \r\nId: 717170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717178": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.01.2009\r\nProc. nº E-17/205.617/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 14.01.2009, do servidor GILBERTO ZOUAIN SUAID, Arquiteto, matrícula nº 13/06.393.\r\nId: 717178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717202": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.01.2009\r\n- Autorizo a alteração do afastamento da servidora MARCIA DA SILVA PEREIRA LEITE, matr. nº 6215-8, Professor Adjunto, para o período de 02/02/2009 a 11/02/2009 para participar do Congresso Luso-Afro Brasileiro e da Jornada de Violência Urbana em Lisboa, Portugal, com ônus para a CAPES e de 12/02/2009 a 28/02/2009 para realizar contatos institucionais e atividades de pesquisa em Paris, na França.\r\nId: 717202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717204": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n- ROZALY FERREIRA LOPES, matr. nº 34408-5 - Defiro o Abono de Permanência com validade a contar de 04/11/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- ANA TEREZA CAVALCANTI DE MIRANDA, matr. nº 4955-1 - Defiro o Abono de Permanência com validade a contar de 11/11/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- FLAVIO DO NASCIMENTO, matr. nº 26290-7 - Defiro o Abono de Permanência com validade a contar de 09/01/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- SANDRA DOS SANTOS GOMES, matr. nº 5051-8 - Defiro o Abono de Permanência com validade a contar de 07/01/2007, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 717204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717205": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 13.01.2008\r\n- JORGE ALVES DE SOUZA, matr. 25831-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/71 a 31/05/72, 01/03/73 a 30/09/73, 01/03/74 a 12/08/74 e de 02/01/75 a 30/04/75, totalizando 741 dias de exercício.\r\n- FRANCISCO TEIXEIRA BORGES, matr. 30596-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/74 a 10/09/76 e de 01/04/78 a 31/12/78, totalizando 1.105 dias de exercício.\r\nId: 717205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717215": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.01.2009\r\n- PAULO ALVES CARNEIRO - Concedo auxílio funeral.\r\nId: 717215\r\n"
        ],
        "717309": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/140.288/2008 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/132.194/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/140.396/2008 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/141.140/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/142.465/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/139.850/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 717309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717325": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIA GERAL DE FAZENDA\r\nS DO SUBSECRETARIO-GERAL\r\nDE 22.01.2009\r\nRESCINDE, unilateralmente, sem direito a indenização, o contrato firmado com MARLON DA SILVA LUIZ, matrícula 4.904.744-2, para prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda “C”, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, § 4º, item “a”, do Contrato nº 79/2008, com validade a contar de 31 de outubro de 2008. \r\nRESCINDE, unilateralmente, sem direito a indenização, o contrato firmado com RITA CLÁUDIA ALVES BENEVIDES, matrícula 4.904.716-0, para prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda “C”, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, § 4º, item “b”, do Contrato nº 50/2008, com validade a contar de 17 de setembro de 2008. \r\nRESCINDE, unilateralmente, sem direito a indenização, o contrato firmado com THIAGO MORENO RAMALHO NOGUEIRA, matrícula 4.904.719-0, para prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda “C”, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, § 4º, item “b”, do Contrato nº 53/2008, com validade a contar de 17 de setembro de 2008. \r\nRESCINDE, unilateralmente, sem direito a indenização, o contrato firmado com EVANDRO COSTA DE SOUZA, matrícula 4.904.743-4, para prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda “C”, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, § 4º, item “d”, do Contrato nº 78/2008, com validade a contar de 17 de setembro de 2008. \r\nRESCINDE, unilateralmente, sem direito a indenização, o contrato firmado com THIAGO LUIZ DA SILVA BRAGA, matrícula 4.904.796-2, para prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda “C”, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, § 4º, item “d”, do Contrato nº 113/2008, com validade a contar de 17 de setembro de 2008. \r\nRESCINDE, unilateralmente, sem direito a indenização, o contrato firmado com CLÁUDIO LUIZ GARCEZ SILVA, matrícula 4.904.876-2, para prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda “C”, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, § 4º, item “b”, do Contrato nº 220/2008, com validade a contar de 17 de setembro de 2008. \r\nId: 717325\r\n"
        ],
        "717360": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n23 DE JANEIRO DE 2009\r\nà permanência da servidora estadual da SEEDUC,, Professor Docente I, matrícula 255.682-7, para o Ministério da Educação.\r\ndo servidor estadual da PMERJ, Ten. Cel Carlos Norberto Mendes, RG 34.672, para a Prefeitura Municipal de Queimados, de janeiro de 2009, onde irá exercer o argo de Secretário Municipal de Segurança e Trânsito.\r\nà disposição dos servidores estaduais da PMERJRG 54.252, CB Cristiano do, RG 72.041, para a Secretaria Municipal de Segurança, Transportes e Trânsito da Prefeitura Municipal de Queimados.\r\n\r\nà disposição do servidor estadual do DETRAN/RJ, Luis Sergio de Abreu, matrícula nº 24/001832-5, para a ALERJ/Gabinete do eputado Renato de Jesus.\r\nà disposição do servidor estadual da EMOP, Fernando Meira Júnior, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Waldeth Brasiel.\r\ndo servidor estadual da SEFAZ, Rafael Bullos Copolillo, matrícula 0.811.218-7, para a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, onde irá exercer o argo de Secretário Municipal de Fazenda.\r\ndo servidor estadual da PMERJ, 1º Sgt. Vilton José Tostes Aguiar, RG 41.446 para a Prefeitura Municipal de Saquarema, a contar de 1º janeiro de 2009, argo de Comandante da Guarda Municipal.\r\nId: 717360\r\n"
        ],
        "717425": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nGERAL\r\nDE 13/01/2009\r\nProcesso nº E-03/91584/2008 com apenso, processo nº E- 03/91783/2008 - Fica DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 24/11/08, o CONTRATOcelebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEMILIANE BORGES DO NASCIMENTO, matrícula nº 4.905.153-5, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Resolução SEEDUC Nº 3984, de 17/06/08, publicada no Diário Oficial de 20/06/2008, página 12, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III, do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 09/06/2008.\r\nId: 717425\r\n"
        ],
        "717426": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "DE 15/01/2009\r\nProcesso nº E-03/90073/09: Fica DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 12/01/2009, o CONTRATOcelebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEANTONIO MARCOS DA SILVA, matrícula nº 4.905.617-9, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Portaria DEGASE Nº 55, de 06/01/2009 publicada no Diário Oficial de 07/01/2009, página 9, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III, do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 02/12/2008.\r\nId: 717426\r\n"
        ],
        "717427": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 15/01/2009\r\nProcessos nºs E-03/91408/08 e E-12/650475/07 - ARQUIVEM-SE, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 717427\r\n"
        ],
        "717434": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-27/0209/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 11.07.2007, os proventos de APOLÔNIO DAMIÃO PESSANHA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.863.\r\nProcesso nº E-27/0051/3449/2003 - Refixados, com validade a contar de 13.08.2003, os proventos de JOSÉ DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.876.\r\nProcesso nº E-27/0131/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 19.01.2005, os proventos de ANTÔNIO LUIZ NAZARÉ NETO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.467.\r\nProcesso nº E-27/0163/2085/2005 - Refixados, com validade a contar de 26.04.2006, os proventos de GILMAR DA SILVA CORDEIRO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.053.\r\nProcesso nº E-27/0143/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 07.04.2005, os proventos de VALDIR SILVA DE OLIVEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.888.\r\nProcesso nº E-27/0506/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 26.04.2006, os proventos de SERGIO CAVOUR DOS SANTOS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.770.\r\nProcesso nº E-27/0192/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 18.02.2005, os proventos de PAULO SÉRGIO VITOR DE ANDRADE, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.063.\r\nProcesso nº E-08/0043/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 06.08.2007, os proventos de WALMIRO LUCIANO DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.797.\r\nProcesso nº E-27/0380/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 05.03.2007, os proventos de LAURO ADILSON SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.000.\r\nProcesso nº E-27/0142/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 10.11.2005, os proventos de JOEL BATISTA DE SOUZA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.521.\r\nProcesso nº E-27/0084/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 10.12.2003, os proventos de PEDRO PAULO ANASTÁCIO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.721.\r\nProcesso nº E-27/0110/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 17.12.2003, os proventos de JOÃO BATISTA HARA BRUGGER, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.682.\r\nProcesso nº E-08/0220/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 21.02.2008, os proventos de ROBERTO NEVES SANTIAGO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.736.\r\nProcesso nº E-08/0151/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 30.11.2007, os proventos de SEBASTIAO GERALDO PINHEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.796.\r\nProcesso nº E-27/0213/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 26.07.2007, os proventos de DERMEVAL DE SÁ SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.387.\r\nProcesso nº E-27/0147/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 31.12.2006, os proventos de SEBASTIÃO DAMASCENO FONTES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.056.\r\nProcesso nº E-08/0184/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 01.02.2008, os proventos de JUAREZ ALVARENGA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.771.\r\nProcesso nº E-27/0144/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 10.11.2004, os proventos de JORGE PAULO SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.946.\r\nProcesso nº E-27/0133/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 19.10.2006, os proventos de CELSO GALDINO LIVINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.585.\r\nProcesso nº E-27/0011/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 22.07.2005, os proventos de RONALDO SANTOS LESSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.144.\r\nProcesso nº E-08/0170/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 14.12.2007, os proventos de JAILTON LINO MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.811.\r\nProcesso nº E-27/0236/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 20.06.2007, os proventos de RONALDO SOARES DE PRÉ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.352.\r\nProcesso nº E-27/0242/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 22.05.2007, os proventos de JOEL FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.065.\r\nProcesso nº E-27/0190/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 13.06.2007, os proventos de CARLOS LÚCIO DA SILVA RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.048.\r\nProcesso nº E-08/0164/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 26.09.2007, os proventos de JOSÉ DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.033.\r\nProcesso nº E-08/0133/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 14.12.2007, os proventos de LUIZ DE OLIVEIRA COLODINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.856.\r\nProcesso nº E-27/0089/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 15.10.2003, os proventos de UBIRACI DE MEDEIROS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.308.\r\nProcesso nº E-08/0005/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 05.07.2007, os proventos de HELIO DA CONCEIÇÃO VIRGILIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.049.\r\nId: 717434\r\n"
        ],
        "717443": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDEJAYR CABRAL DOS SANTOS, matrícula nº 264.443-3, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/12/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada. \r\nId: 717443\r\n"
        ],
        "717445": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/01/2009\r\nProc. nº E-01/50179/2007 - CLAUDIA AMOEDO BUENO BRANDÃO, matrículas 00/8108387-5 (apos -IASERJ), 149642-1 (apos - PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10700229/2007 - CLAUDIA MACHADO MONTEIRO, matrículas 00/0841090-4 (RJ), 00/0920683-0 (RJ).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 717445\r\n"
        ],
        "717447": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 23/12/2008\r\n, os proventos mensais de inatividade do servidor MAURINO DA FONSECA VICENTE, Auxiliar de Serviços Gerais II, matrícula nº 182.699- 9.\r\nId: 717447\r\n"
        ],
        "717453": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\nFERNANDO DE AMORIM BENFICA Assistente de Regulação, matrícula 180-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/12/2003 a 28/11/2008.\r\nId: 717453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717469": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "Declaro convalidado o afastamento para campanha eleitoral do servidor PAULO FERNANDO VIANNA VIDAL, Professor Docente I, matrícula 0831.346-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, na forma do disposto pelo art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nId: 717469\r\n"
        ],
        "717470": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "matrícula nº 196078-0, Motorista III. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2008.\r\nId: 717470\r\n"
        ],
        "717471": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            " o pedido de parcelamento do débito, formulado pela empresa R.C. Cunha e Cia. Ltda.\r\nId: 717471\r\n"
        ],
        "717474": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.01.2009\r\nProc. nº E-03/10.835/2008 - WAGNER SILVA SANTOS, CIC: 095.463.677-53.\r\nProc. nº E-03/9.563/2008 - NELSON JORGE CALIL, CIC: 05.463.316- 9.\r\nProc. nº E-03/4.423/2008 - WALTER MESQUEU IORIO, CIC: 038.435.567-68.\r\nProc. nº E-03/10.406.388/2008 - DANÚZIA TAVARES MARIANO, CIC: 103.789.667-07.\r\nProc. nº E-03/4.111.209/2008 - SONIA MARIA XAVIER MATHIAS, CIC: 077.973.677-01.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nDE 21.01.2009\r\nProc. nº E-03/4.334/2008 - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS DINAU, CIC: 915.952.157-00.\r\nProc. nº E-01/124.562/2008 - CLÉA ANDRADE DE SOUZA, CIC: 380.967.067-72.\r\nProc. nº E-01/124.566/2008 - MARIA DAS GRAÇAS MOLINA DE ARAUJO PINTO, CIC: 081.221.167-79.\r\nProc. nº E-01/168.064/2008 - MARIA APARECIDA MENEZES PEREIRA, CIC: 411.810.697-34\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 717474\r\n"
        ],
        "717475": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDO BRASIL LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 15.09.2008, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça- feira, 16.09.2008, e o último dia, o dia 15.10.2008, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 24.10.2008, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 717475\r\n"
        ],
        "717478": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\na contar de 04/05/2005, os proventos mensais da inativa SANDRA SERGIPENSE DE OLIVEIRA Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 099/2005, publicada no D.O. de 04/05/2005. \r\na contar de 19/12/2005, os proventos mensais da inativa REGINA MOTA LUCCHESI, matr. nº Professor Auxiliar, aposentada através da Portaria SRH nº 385/2005, publicada no D.O. de 19/12/2005. \r\na contar de 07/06/2005, os proventos mensais da inativa MARIZA FREITAS DE FIGUEIREDO, matr. nº Professor Auxiliar, aposentada através da Portaria SRH nº 130/2005, publicada no D.O. de 07/06/2005. \r\na contar de 13/12/2005, os proventos mensais da inativa SOLANGE AZEVEDO DE ARAUJO GOES Professor Auxiliar, aposentada através da Portaria SRH nº 380/2005, publicada no D.O. de 13/12/2005. \r\na contar de 22/06/2005, os proventos mensais da inativa STELA MARCIA DE OLIVEIRA, matr. nº Professor Auxiliar, aposentada através da Portaria SRH nº 254/2005, publicada no D.O. de 23/08/2005. \r\na contar de 08/02/2008, os proventos mensais do inativo JORGE JOSÉ DE ABREU FILHO, matr. nº Auxiliar Universitário Especializado/Inspetor, aposentado através da Portaria SRH nº 233/2008, publicada no D.O. de 08/02/2008. \r\na contar de 10/10/2008, os proventos mensais da inativa VERA ARAUJO DA CUNHA, matr. nº Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, aposentada através da Portaria SRH nº 586/2008, publicada no D.O. de 10/10/2008. \r\na contar de 29/10/2008, os proventos mensais da inativa NEUSA VIEIRA DE ALMEIDA, matr. nº Agente Universitário Médio/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº /2008, publicada no D.O. de 29/10/2008. \r\na contar de 21/10/2008, os proventos mensais da inativa LAURA MOURA DE CARVALHO, matr. nº Agente Universitário Médio/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 597/2008, publicada no D.O. de 21/10/2008. \r\nId: 717478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717485": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            " DE 16/01/2009\r\nProc. nº E-03/10.105.430/2008 - ANA MARCIA SOARES CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.561-3.\r\nProc. nº E-03/10.104.775/2008 - BARBARA PACHECO RODRIGUES NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 870.233-4.\r\nProc. nº E-03/10.406.881/2008 - MANUELA DE AZEVEDO VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.690-2.\r\nCONCEDO AUXÍLIO NATALIDADE.\r\nDE 21/01/2009\r\nProc. nº E-03/10.105.749 /2008 - JOSÉ PERES FERNANDES JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 915.129-1.\r\nProc. nº E-03/2.010.143/2008 - ALINE BARCELLOS LOPES PLACIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.964-3.\r\nProc. nº E-03/10.600.516/2008 - SUELY VIEIRA LUIZ, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.721-6.\r\nProc. nº E-03/11.400.438/2008 - VIVIANE DE SOUZA BRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.086-7.\r\nProc. nº E-03/4.111.003/2008 - GENÉSIO GUIMARÃES, Zelador Vigilante, mat. nº 5.024.734-5\r\nProc. nº E-03/202.152/2008 - CARLOS ANDRÉ DE LIMA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.669-6.\r\nProc. nº E-03/4.110.940/2008 - EDNÉIA DOS SANTOS SIQUEIRA MOURA, Merendeira, mat. nº 5.011.482-6.\r\nProc. nº E-01/152.282/2008 - LILIANE LEMOS DE OLIVEIRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.035-7.\r\nProc. nº E-01/136.342/2008 - CRISTINA JARDIM CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.098-8.\r\nProc. nº E-03/10.202.256/2008 - JONATAS SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.844-9.\r\nProc. nº E-03/10.101.752/2008 - ADRIANA CERQUEIRA BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.582-2.\r\nProc. nº E-03/7.910.115/2008 - ANA PAULA GOMES DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.080-0.\r\nProc. nº E-03/10.105.306/2008 - ALINE DOS SANTOS BATISTA CARELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 878.297-1.\r\nProc. nº E-01/136.323/2008 - TERESA CRISTINA AGUIAR DE PAIVA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.922-8.\r\nProc. nº E-03/10.002.858/2008 - AMARO CRISPIM DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.148-3.\r\nProc. nº E-03/11.003.721/2008 - SILVIA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.485-2.\r\nProc. nº E-03/10.600.943/2008 - ISABEL CRISTINA VIANNA PEREIRA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.251-9.\r\nProc. nº E-03/11.003.982/2008 - JAQUELINE GOMES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.570-9.\r\nProc. nº E-01/148.096/2008 - RONY DE AZEVEDO SODRÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 826.778-3.\r\nCONCEDO AUXÍLIO NATALIDADE.\r\nId: 717485\r\n"
        ],
        "717497": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 15/01/2009\r\nicitação 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TIM CELULAR S/A no valor estimado de R 60.000,00 (sessenta mil reais), com fulcro no “caput” do art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesa.\r\n.\r\nId: 717497\r\n"
        ],
        "717502": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nmatr. 165.193-4 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 9 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 14/08/1978 a 09/08/1993.\r\nId: 717502\r\n"
        ],
        "717503": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/085/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - ANULO A LICITAÇÃO por Pregão Eletrônico nº 45/2008, para a aquisição de bloqueadores solares, por contrariedade a norma do art. 3º, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666/93, c/c o art. 9º da Lei nº 10.520/2002.\r\nProcesso nº E-08/085/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Licitação por Pregão Eletrônico nº 45/2008, para a aquisição de bloqueadores solares. Recurso hierárquico interposto pela empresa Luvex Indústria de Equipamentos de Proteção Ltda. conhecido e DECLARADO PREJUDICADO, tendo em vista anulação da licitação.\r\nId: 717503\r\n"
        ],
        "717504": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "DE 21/01/2009\r\nProcesso nº E-25/50.242/2004 - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA, matrícula nº 835.553-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 15/10/2003 a 14/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/5.801.409/90 - ELENICE FERREIRA, matrícula nº 1.005.106-8, Prof. Doc. I, período base de 12/11/2003 a 11/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.902.343/89 - ELIZABETH ROSA SILVA, matrícula nº 502.797-4, Prof. Doc. II, período base de 13/12/2002 a 26/01/2008.\r\nProcesso nº E-06/15.189/2002 - JOSÉ ALVES DA SILVA, matrícula nº 820.587-4, Cozinheiro, período base de 04/06/2002 a 03/06/2007.\r\nProcesso nº E-25/50.320/2004 - MARCELO AUGUSTO MACIEL, matrícula nº 835.725-3, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/701.598/93 - MARILINE COSTA RENTE RIBEIRO GONÇALVES, matrícula nº 232.817-7, Prof. Doc. I, período base de 21/04/2003 a 21/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.201.884/99 - MONICA DOS SANTOS LORENA, matrícula nº 5.017.467-1, Prof. Doc. II, período base de 25/02/2003 a 16/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/91.511/2008 - RITA DE CÁSSIA CAMPOS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 835.603-2, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/08/2003 a 31/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/91.472/2008 - SERGIO BARBOZA DA SILVA, matrícula nº 849.252-2, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 03/08/99 a 02/05/2004.\r\nProcesso nº E-25/50.220/2004 - SERGIO LEONARDO SANTOS BELEZA, matrícula nº 835.916-8, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-25/50.079/2004 - FABIO DIAS DA ROCHA, matrícula nº 835.585-1, Agente de Disciplina - DEGASE, períodos base de 01/10/98 a 19/10/2003 e de 20/10/2003 a 19/10/2008.\r\nProcesso nº E-06/14.028/2000 - RONALDO PEREIRA DE MIRANDA, matrícula nº 817.502-8, Agente Educacional - DEGASE, aos períodos base de 01/05/95 a 30/04/2000 e de 21/09/2002 a 20/09/2007.\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProcesso nº E-03/015.759/93 - MARLENE DE MENEZES BARBOZA, matrícula nº 144.203-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/07/87 a 15/07/92; de 16/07/92 a 15/07/97 e de 25/06/2002 a 17/09/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProcesso nº E-01/600.687/93 - PAULO MAURICIO MACHADO DA SILVA, matrícula nº 133.788-0, Prof. Doc. I, períodos base de 25/07/66 a 24/07/71; de 25/07/71 a 24/07/76; de 25/07/76 a 24/07/81 e de 25/07/81 a 24/07/86. Concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\nProcesso nº E-03/11.203.781/2008 - ANGELA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 5.004.307-4, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/02/71 a 19/03/71; de 25/09/71 a 11/02/76; de 01/11/86 a 31/10/89 e de 01/02/91 a 30/05/91, num total de 2.847 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.001.349/2008 - AUGUSTINHA NEVES, matrícula nº 5.011.130-1, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/05/76 a 22/10/77; de 18/01/78 a 31/01/78; de 11/02/78 a 26/06/78; de 23/01/79 a 28/03/79; de 25/02/80 a 16/02/81; de 16/07/85 a 24/09/87; de 07/01/88 a 14/08/89 e de 01/11/89 a 21/02/90, num total de 2.590 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/90.905/2008 - CARMEN LÚCIA TEIXEIRA JOCHEM, matrícula nº 817.624-0, Agente Educacional - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/74 a 19/02/75; de 20/02/75 a 29/02/76; 07/04/76 a 31/12/77; de 01/01/78 a 28/02/78; de 01/04/78 a 28/02/79; de 01/03/79 a 09/07/79; de 25/02/80 a 15/06/82; de 16/06/82 a 27/05/83; de 28/05/83 a 30/04/87 e de 01/05/87 a 19/12/94, num total de 7.297 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 20/12/94 a 31/12/94; de 01/01/95 a 10/04/96 e de 11/04/96 a 31/12/98, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.110.654/2008 - CLAUDIA CHRISOSTOMO JACKSON, matrícula nº 246.336-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/80 a 22/09/82 e de 01/03/82 a 20/11/82, num total de 922 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.204.351/2008 - EDMO DE MORAES PINTO, matrícula nº 1.001.466-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/07/64 a 05/05/65, num total de 296 dias de efetivo exercício prestado ao Exercito Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/91.191/2008 - GERALDINO SOARES DA SILVA, matrícula nº 817.284-3, Artífice Especializado - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/05/70 a 05/04/71, num total de 325 dias de efetivo exercício prestado ao Exercito Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/91.191/2008 - GERALDINO SOARES DA SILVA, matrícula nº 817.284-3, Artífice Especializado - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/72 a 04/05/76; de 01/03/77 a 31/03/80; de 01/11/80 a 28/02/83; de 02/05/83 a 18/09/88; de 03/04/89 a 01/06/94 e de 01/09/94 a 30/10/94, num total de 7.470 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-12/650.776/2008 - JOÃO CARLOS LEITÃO SILVA, matrícula nº 835.905-1, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/02/80 a 23/01/81; de 24/02/83 a 31/05/83 e de 01/09/83 a 21/05/88, num total de 2.156 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-25/855/2005 - JOSÉ MANOEL DE SOUZA, matrícula nº 887.610-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/01/82 a 20/06/84; de 11/11/85 a 30/01/87; de 03/11/87 a 04/07/88 e de 01/10/93 a 05/05/94, num total de 1.792 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 06/05/94 a 30/06/94 e de 01/04/99 a 31/03/2000, por serem concomitantes com o período já averbado da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenvolvimento do Interior. \r\nProcesso nº E-03/11.201.302/2007 - KELUCIA BRASILEIRO VIEIRA, matrícula nº 915.343-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 10/03/75 a 31/12/83, num total de 3.211 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/2.820.039/2007 - LEIDE SILVEIRA HERNANDES, matrícula nº 247.153-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/03/80 a 31/12/80 e de 18/05/81 a 31/12/81, num total de 510 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/2.110.685/2008 - LILIA SOARES DO REGO, matrícula nº 271.811-2, Servente II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/10/86 a 30/06/87, num total de 264 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/10.105.524/2008 - LUCIA HELENA ARÊAS DE SOUZA, matrícula nº 188.341-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/04/77 a 31/12/77; de 01/02/78 a 31/12/78; de 01/01/79 a 31/12/79 e de 02/01/80 a 31/12/80, num total de 1.325 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.202.602/2007 - LUZIA DIAS DA SILVA, matrícula nº 5.004.094-8, Encarregado Creche - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/09/73 a 05/11/73; de 02/01/75 a 21/08/76; de 01/02/78 a 30/04/80; de 24/09/80 a 09/12/80 e de 18/12/80 a 01/03/82, num total de 1.991 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.021.537/2008 - MARCIA DE OLIVEIRA GOUVEIA, matrícula nº 251.921-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/03/70 a 01/06/72; de 10/09/72 a 20/12/73; de 01/05/81 a 30/07/83; de 01/08/83 a 30/12/83 e de 01/01/84 a 30/07/84, num total de 2.471 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.410.042/2008 - OLDILEIA PEREIRA SOARES, matrícula nº 5.001.940-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/05/92 a 01/02/94, num total de 633 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-01/152.489/2006 - MARCOS ANTONIO CARDOSO, matrícula nº 835.970-5, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/11/84 a 20/02/92, num total de 2.663 dias de efetivo exercício prestado à Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Policia Militar.\r\nProcesso nº E-03/10.002.530/2007 - MARILIA SANCHES DOS SANTOS, matrícula nº 233.422-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 29/03/79 a 17/03/80, num total de 349 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/2.310.741/2008 - SUELI ANDRADE LEÃO, matrícula nº 5.004.643-2, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/87 a 31/01/90 e de 01/02/90 a 25/03/92, num total de 1.755 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.605.325/86 - CEILA MARIA PENA CALDEIRA, matrícula nº 236.813-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 11/05/87, publicado no D.O. de 19/05/87, que averbou 2.870 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.400.221/96 - EUNICE DA CUNHA DUARTE, matrícula nº 1.208.886-0, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 23/05/97, publicado no D.O. de 24/06/97, que averbou 2.648 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.400.897/2005 - MARIA LUCIA DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 168.476-0, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 980 dias e não como constou no despacho de 15/05/2007, publicado no D.O. de 21/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.200.507/85 - REGINA MARLI DE OLIVEIRA AGUIAR, matrícula nº 186.748-0, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, num total de 1.276 dias referente aos períodos de 01/05/77 a 31/12/77; de 01/02/78 a 31/12/78 e de 02/02/79 a 30/12/80 e não como constou no despacho de 05/04/2004, publicado no D.O. de 07/05/2004.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/01/2009\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/12/2008\r\nProcesso nº E-03/10.001.863/2008\r\nOnde se lê:... matrícula nº 193.357-9...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 195.357-9...\r\nId: 717504\r\n"
        ],
        "717517": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 23.12.2008\r\nProc. nº E-03/2.210.557/2008 - ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Município de Três Rios. Mudança de endereço da Unidade localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 333, para Sede na Rua Duque de Caxias, nº 389. DEFIRO.\r\nDE 08.01.2009\r\nProc. nº E-03/202.304/2006 - CENTRO EDUCACIONAL FERNANDES MARQUES. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 12.01.2009\r\nProcesso nº E-03/10.202.038/2005 - EDN - ESCOLA DIONYSIO NOGUEIRA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/8.610.527/2008 - COLÉGIO SANTIAGO. Município de Belford Roxo. Mudança de endereço do estabelecimento de ensino para Rua Tucuman, nº 18, Heliópolis, Município de Belford Roxo. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.200.400/2008 - CENTRO EDUCACIONAL SANTA CLARA DE CAMPO GRANDE. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. DEFIRO.\r\nDE 13.01.2009\r\nProcesso nº E-03/203.209/2008 - COLÉGIO SANTA MÔNICA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 14.01.2009\r\nProcesso nº E-03/212.194/2006 - COLÉGIO ANGELORUM. Município do Rio de Janeiro. Mudança de denominação do estabelecimento de ensino. DEFIRO.\r\nId: 717517\r\n"
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            "2009-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Concorrência Pública nº 003/2008, ADJUDICANDO seu objeto às vencedores: Viação Costeira Ltda e Viação Cidade do Aço Ltda. \r\nId: 717518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717534": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.01.2009\r\nAgente Auxiliar Administrativo(três) 2003 a \r\nId: 717534\r\n"
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        "717535": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.11.2008\r\nProcesso n° E-01/152284/2008 - LEIDNER ALVES RODRIGUES, matrícula n° 1.060.050-0 - CONCEDO o Auxilio Funeral.\r\nDE 19.01.2009\r\nProcesso n° E-02/003700/2008 - JOSE MAURO XAVIER, matrícula n° 140.338-5 - CONCEDO o abono de permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 20.09.2008.\r\nProcesso n° E-02/003699/2008 - IRAN LIMA ALBUQUERQUE, matrícula n° 175.304-5 - CONCEDO o abono de permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 03.03.2004.\r\nId: 717535\r\n"
        ],
        "717578": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.01.2009\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 21.01.2009\r\nProc. nº E-18/400.475/91\r\nOnde se lê: ... ELIAS LAUDELINO DA SILVA, matr. 291.328-3...\r\nLeia-se: ... ELIAS LAUDELINO DA SILVA, matr. 300.088-2...\r\nId: 717578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717606": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 15.01.2009\r\n- REGINA CÉLIA MACHADO CONDE, Economista, matrícula nº 075-2. Autorizo a contagem em dobro de 12 meses de licença especial, para efeito de aposentadoria, concedida pelo despacho de 30.04.98, nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79.\r\nCELSO SEBASTIÃO DO NASCIMENTO, matr. 499-4, Averba-se o período de 06.11.1984 a 30.11.1988, num total de 1.485 dias de efetivo exercício de prestação de serviço permanente na FESP/RJ, conforme o Parecer FGL nº 1/FGL/2008, do Procurador do Estado acostado no presente processo, para fins de aposentadoria.\r\nProcesso FESP nº 2439/97 - Autorizo a concessão automática de triênio do servidor abaixo mencionado, nos termos da Lei nº 1.608/90. \r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nNº\r\n%\r\n492-9\r\nMARCOS ANTONIO SANTOS\r\n9\r\n50\r\n11.01.2009\r\nC\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16.01.2009 \r\nAgente Administrativo, matr. 217-0, relativa ao período base de 30.12.2003 a 29.12.2008.\r\n\r\nAgente de Serviços Gerais, matr. 516-5, relativa ao período base de 10.01.2004 a 09.01.2009.\r\nSANDRA APARECIDA DE PAIVA, Agente Auxiliar Administrativo, matr. 546-2, relativa ao período base de 23.12.2003 a 25.01.2009.\r\nCONCEDO 03 ( TRÊS ) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 717606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717607": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.01.2009 \r\nEconomista, Grupo I, Nível E, matrícula 075-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-01/500.212/2009.\r\nId: 717607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717612": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            " \r\nDE 21/01/2009\r\nProc. nº E-07/202.467/2001 - INTERDITO as atividades de extração de argila da empresa ., CNPJ nº 30.627.822/0001-68, situada na Reta dos 800, Lote 867, Santa Rosa, Município de Itaguaí, Rio de Janeiro, conforme prevê o art. 2º, inciso IX da Lei nº 3.467/2000, até que sejam atendidas as exigências formuladas pela Fundação Estadual de Engenharia Ambiental - FEEMA. \r\nProc. nº E-07/200.489/2003 - INDEFIRO o recurso interposto e mantenho a interdição das atividades do CANAANSEG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., até a regularização junto ao órgão ambiental competente.\r\nas atividades da empresa ., localizada na Avenida Dom Hélder Câmara, nº 6.191, Engenho de Dentro, Município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nos termos da Lei nº 3.467/2000. \r\nProc. nº E-07/202.378/2004 - INTERDITO as atividades da empresa ., situada na Rua Zelita Cruz de Sales, Quadra 93, Lote 8, Jardim Gramacho, Município de Duque de Caxias, nos termos da Lei nº 3.467/2000. \r\nSIDERÚRGICA BARRA MANSA S.A. e cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.174, de 05/10/2005.\r\nas atividades do estabelecimento da empresa CNPJ nº 29.620.192/0001-10, situada na Rua Barão de Salusse, nº 255, Edson Passos, Município de Mesquita, conforme prevê o art. 2º, inciso IX da Lei nº 3.467/2000, até que sejam atendidas as exigências formuladas pela Fundação Estadual de Engenharia Ambiental - FEEMA. \r\nProc. nº E-07/000.415/2007 - INTERDITO as atividades da empresa ., situada na Rua Maria Freitas, nº 96, sala 604 - Madureira, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Lei nº 3.467/2000. \r\nas atividades da empresa ., situada na Av. Carlos Ermelindo Marins, nº 490, Parte, Jurujuba, Município de Niterói, nos termos da Lei nº 3.467/2000. \r\nPEDRINCO S.A. - PEDREIRAS E INDÚSTRIA DE CONCRETO e determino a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.311, de 01/04/2008. \r\nId: 717612\r\n"
        ],
        "717622": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "Proc. n° E-08/602602/2005 - HOMOLOGO a decisão da 1a Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.170/2008, que, por unanimidade, não conheceu do Recurso n° 2.526/2007, de interesse de ESTHER GUIMARÃES REZENDE DE OLIVEIRA, nos termos do voto da Conselheira Relatora Ana Maria Bandeira da Silva, assim ementado: \r\n\r\n“ACUMULAÇÃO DE CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇO DE SAÚDE COM AUXILIAR DE ENFERMAGEM. FORMALIZADO PEDIDO DE EXONERAÇÃO PELA SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE. PELO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO EM RAZÃO DA PERDA DE OBJETO.”\r\nProc. n° E-08/600.370/2005 - HOMOLOGO a decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.166/2008, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.376/2006, de interesse de JOSÉ FRANCISCO FERREIRA, nos termos do voto da Conselheira Relatora Tânia de Sousa Elias, assim ementado: \r\n\r\nEMENTA: SERVIDOR DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL - PEDIDO DE INCLUSÃO DA GEELED NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. IMPOSSIBILIDADE. ART. 37, CAPUT E INCISO X E XIII, DA CRFB/88.\r\nProc. n° E-01/7401/1999 - HOMOLOGO a decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.168/2008, que, por maioria, negou provimento ao Recurso n° 2.470/2006, de interesse de AUGUSTA BLASQUEZ OLMEDO, nos termos do voto do Conselheiro Revisor Amandio Silveira de Araújo, assim ementado: \r\n\r\nACUMULAÇÃO TRÍPLICE DE PROFESSOR DO ESTADO. PROCLAMADA A ILICITUDE POR VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DO INCISO XVI, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO IMPROVIDO POR MAIORIA.\r\nProc. n° E-09/4560/1702/2008 - HOMOLOGO a decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.171/2008, que, por unanimidade, não conheceu do Recurso n° 2.600/2008, de interesse de WALDIR GOMES DA COSTA FILHO, nos termos do voto do Conselheiro Relator Amandio Silveira de Araújo, assim ementado: \r\nRECURSO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO QUE JÁ FOI OBJETO DE HOMOLOGAÇÃO POR PARTE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PASTA. NÃO CONHECIMENTO. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO CRASE (ART. 5º DO DECRETO-LEI Nº 114/75).\r\nProc. n° UERJ/6722/2003 - HOMOLOGO a decisão da 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.165/2008, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.371/2006, de interesse de LUIZ PINELLI NETO, nos termos do voto da Conselheira Relatora Tânia de Sousa Elias, assim ementado: \r\n\r\nEMENTA: ACUMULAÇÃO DE DOIS CARGOS DE CONTADOR. IMPOSSIBILIDADE. ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/88. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO, INAPLICABILIDADE DO ART. 11 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98.\r\nProc. n° E-01/100.465/2000 - HOMOLOGO a decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2173/08, que, à unanimidade, por perda de objeto, não conheceu do Recurso n° 2.572/2008, de interesse de NILDA DE AZEVEDO, nos termos do voto do Conselheiro Relator Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, assim ementado: \r\n\r\n“ACUMULAÇÃO DE CARGOS. À UNANIMIDADE, PELO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, POR PERDA DE OBJETO.”\r\nId: 717622\r\n"
        ],
        "717660": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/097764/1033/2008 - Alcides Lantorno de Jesus Filho, matr. nº 819.811-1- Período base: 26/01/2003 a 24/01/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4350/1507/2008 - Carlos Eduardo Rosa, matr. nº 888.881-0 - Período base: 31/12/2002 a 29/12/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/796/1013/2009 - Eduardo Augusto Couto Chaves, matr. nº 870.922-2 - Período base: 01/04/2002 a 30/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/097762//1033/2008 - Flávio Chaves Cardoso, matr. nº 836.194-1 - Período base: 26/10/2003 a 23/10/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/020974/1167/2008 - Luiz Carlos dos Anjos Batista, matr. nº 266.638-6 - Período base: 31/12/2003 a 28/12/2008 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nProc. nº E-09/10057/1510/2008 - Francisco Bugarin Barbosa, matr. 264.495-3 - Exercício: 1995, 1996, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/81442/1022/2008 - Márcia Christina de Castro Caputi Guimarães, matr. nº 263.055-6 - Exercício: 1991,1992,1993,1994,1995 e 1996 = 360 dias\r\n= 60 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/01/2009\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/01/2009\r\nProc. nº E-09/9174/1540/2008\r\nOnde se lê: Walter Cavalcante de Albuquerque Junior\r\nLeia-se: Valter Cavalcante de Albuquerque Junior\r\nId: 717660\r\n"
        ],
        "717757": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/01/2009\r\nProc. nº E-09/393/1945/2005 - Marcos Eduardo Maia, matr. nº 266.222-9 - 1482 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à PMERJ.\r\nProc. nº E-08//221956/2007 - Fátima Izabel Rodrigues, matr. nº 265.511-6 - 1333 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nDE 09/01/2009\r\nProc. nº E-09/049185/1093/2008 - Edimar Frederico Neubauer, matr. nº 266.194-0 - 54 dias à Acadepol.\r\nProc. nº E-09/1584/1510/2008 - Marcio Borges Coelho, matr. nº 810.731-0 - 521 dias à Marinha do Brasil.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/2184/1071/2008 - Luiz Eduardo Hartung de Azevedo, matr. nº 267.754-0 - 1327 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência.\r\nDE 12/01/2009\r\nProc. nº E-09/4240/1507/2008 - Roberto Fernandes Lopes, matr. nº 267.399-4 - 1170 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência.\r\nDE 21/01/2009\r\nProc. nº E-09/7633/1702/2008 - Lucio Antonio Martins, matr. nº 889.630-0 - 81 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à Acadepol.\r\nId: 717757\r\n"
        ],
        "717767": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/20.001/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor total de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 717767\r\n"
        ],
        "717770": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13.01.2009\r\nProcesso nº E-09/032/2514-2008 - ILZA DA SILVA DIAS, Operador de Raio X, matrícula nº 00/1201.203-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 1.821 (um mil oitocentos e vinte e um) dias de serviços prestados ao INSS.\r\nProcesso nº E-09/221/2512-2008 - VERÔNICA MARIA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.222-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 2.438 (dois mil quatrocentos e trinta e oito) dias de serviços prestados ao INSS.\r\nId: 717770\r\n"
        ],
        "717781": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n.2008\r\nos servidores abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do contrato, objeto do processo nº E- 18/400.750/2006.\r\nMARIA LUCIA MELO CARVALHO - matr. 291.108-9\r\nANA CRISTINA RAIBOLT CORREA - matr. 293.612-8\r\nMÔNICA MENDES CABRAL - 292.786-1\r\nId: 717781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717807": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "Tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° E-06/10886/78, o termo de Entrega e Recebimento de fls. 22 a 23 e a lavratura de Termo de Cessão de Uso em favor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Rio de Janeiro, dos imóveis situados na Avenida Ernani Cardoso nºs 415 e 425, Centro, Rio de Janeiro, RJ, pelo prazo de 10 anos e a título oneroso, com fundamento no art. 40 da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO Termo de Cessão de Uso deverá observar a minuta-padrão nº P- 05/08 da PGE, com a ressalva de que a cessão será formalizada a título oneroso, em razão da imposição de encargos a serem satisfeitos pela OAB/RJ como contraprestação pelo uso dos imóveis.\r\n, com vistas à Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio - SULOG, em prosseguimento.\r\nId: 717807\r\n"
        ],
        "717840": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/201.037/2003 - Conforme os autos deste administrativo, notadamente o parecer de fls. 70, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade de Licença de Operação para o sistema de tratamento de esgotos sanitários, em nível primário, com vazão média de 15,0 m³/d, do , inscrita no CPNJ sob o nº 28.800.001/0001-30, situado na Avenida Brasil, 20204 - Fazenda Botafogo, no Município de Rio de Janeiro, ficando a LO Nº FE003491 concedida em nome de , inscrita no CNPJ sob o nº 03.470.450/0001-36, para esse mesmo sistema.\r\nProc. nº E-07/202.326/2008 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 05, pela empresa SERVITEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 45.299.419/0001-24, e parecer de fls. 07 e 09, mencionados no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para as atividades de coleta e transporte de resíduos de limpeza industrial, no território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.01.2009\r\nProc. nº E-07/201.470/2006 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 39, pela empresa , inscrita no CPNJ sob o nº 69.270.833/0002-50, e parecer de fls. 44, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para as atividades de limpeza de aeronaves, abastecimentos com água e alimentos, transporte de bagagens, operação e manutenção de equipamentos de detecção e supervisão e outras atividades de apoio a aeronaves estacionadas no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.\r\nDE 10.01.2009\r\nProc. nº E-07/202.261/2006 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 31, pelo , inscrita no CPNJ sob o nº 33.304.981/0020-82, e parecer de fls. 56-verso, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade da Licença de Operação para o sistema de tratamento de esgotos sanitários constituído de fossa séptica seguida de filtro anaeróbico, situado na Estrada Jacarepaguá, 7563 - Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-07/204.486/2006 - Conforme os autos do processo, notadamente o Relatório de Vistoria da Divoc 2.1 às fls. 145, que comprova que a estação de tratamento de esgoto do Condomínio administrado pela empresa inscrita no CNPJ sob o nº 00.291.480/0001-97, está desativada e interligada a rede da CEDAE, fica sua Licença de Operação - LO Nº FE012639, para operação da estação de tratamento de esgotos sanitários, em nível secundário, com vazão média de 1020,00 m³/d e concentração de carga orgânica de 204 kg/d de DBO, localizada na Avenida Gastão Senges, 185 - Loja 130 - Barra da Tijuca, no Município de Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-07/201.263/2007 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02, pela empresa , inscrita no CPNJ sob o nº 33.249.046/0002-89, e parecer de fls. 06, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para atividade de manutenção de linhas de distribuição de energia elétrica, na Avenida Euterpe Friburguense, 111 - Centro, no Município de Nova Friburgo.\r\nProc. nº E-07/203.178/2008 - Conforme documentação apresentada, às fls. 04 a 22, pela , inscrita no CPNJ sob o nº 29.111.093/0001-03, e pareceres de fls. 02 e 23-verso, mencionados no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para execução de obras de pavimentação nas Ruas: Manoel Eduardo F. de Souza, Laerte Fernandes de Souza e Fidélis Junqueira, bairro São Vicente de Paula, Município de São Fidélis.\r\nId: 717840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717846": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 17.01.2009\r\n- Face ao disposto na Lei nº 1608/90, concedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento do adicional por tempo de serviço (triênio):\r\nMatrícula\r\nNome do Servidor\r\nPercentual\r\nValidade\r\n101.040-4\r\nEdis José de Oliveira\r\n50%\r\n09\r\n101.059-4\r\nCarlos Antonio da Silva\r\n50%\r\n09\r\n101.067-7\r\nRobson Ribeiro Vinagre\r\n50%\r\n09\r\n101.069-3\r\nEliana Lopes de Mattos\r\n50%\r\n09\r\nId: 717846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717847": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15/12/2008\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/165/1990 - DENISE FARIA DA COSTA DIAS, Operador Lotérico, Classe III, Matrícula nº 05/262-1, do Quadro Permanente da LOTERJ. DEFERIDO a contagem em dobro do tempo das licenças-prêmio não gozadas referentes aos períodos de 01/04/1985 a 30/03/1990 e 31/03/1990 a 29/03/1995, perfazendo um total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/771/2008 - AUTORIZO conforme manifestação do Serviço de Pessoal às Fls. 06/07, considerando o Despacho do Diretor Administrativo às Fls. 08, assim como a manifestação do Serviço de Auditoria Interna às Fls. 10 e da Assessoria Jurídica às Fls. 11, 16/17 e 26, a averbação do tempo de serviço prestado em empresas privadas do servidor JOÃO CARNEIRO LEITE,Oficial de Administração, Classe IV, matrícula nº 05/151-6, do Quadro Suplementar da LOTERJ.\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/436/1997 - CELESTE MIGUEL DE ASSIS, Auxiliar Lotérico, Classe II, Matrícula nº 05/286-0, do Quadro Permanente da LOTERJ. DEFERIDO o gozo de 03 (três) meses de licença- prêmio a partir de 08.06.09.\r\nId: 717847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717941": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "DE 21 DE JANEIRO DE 2009\r\n, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n*Omitido no D.O. de 22.01.2009.\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2009\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com vistas à Fundação Escola de Serviço Público - FESP, para as providências complementares.\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2009.\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2009\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 717941\r\n"
        ],
        "717946": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n26 DE JANEIRO DE 2009\r\nà disposição da servidora estadual da SEEDUC,, Professor Docente II, matrículas 1.208.223-6 e 241.051-2, para FUNARJ.\r\ndo servidor estadual da FAETEC, Romir Almeida dos Reis , matrícula nº 220.462- 6, para a UERJ.\r\nà disposição do servidor estadual da FAETEC,matrícula nº 0.223.935-8, para a SEEDUC.\r\nà permanência do servidor estadual dmatrícula nº 221.686-9, para a \r\nà disposição do servidor estadual dmatrícula nº 869.980- 3, para a ALERJ/ Gabinete da Presidência.\r\nId: 717946\r\n"
        ],
        "717947": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nCADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nProcesso nº E-04/133850/2008. DEFIRO o pedido de dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da empresa DE ALIMENTOInscrição Estadual nº 85.563.858, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 42 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM:\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\nUnidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro, conforme Contrato nº 035/2008\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA\r\nCentrais de Abastecimento do Rio de Janeiro - CEASA\r\nId: 717947\r\n"
        ],
        "717970": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/01/2009\r\nProc. nº E-09/4927/1029/2008 - Arthur Estelita Campos, matr. nº 1.152.251-3 - período base: 09/06/1998 a 05/06/2008 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/1021/1140/2008 - Gesner Cesar Bruno, matr. nº 860.891-1 - período base: 03/05/2001 a 01/05/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/142469/1034/2008 - Irany da Silva Adolfo Hurst, matr. nº 266.172-6 - período base: 25/09/2003 a 22/09/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/7352/1928/2008 - Levi Ferreira da Silva, matr. nº 265.986-0 - período base: 23/02/2001 a 21/02/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/4352/1507/2008 - Luiz Antonio Rodrigues Leão, matr. nº 811.631-1 - período base: 28/09/1998 a 24/09/2008 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/2694/1921/2008 - Luiz Sérgio Froes Pinto, matr. nº 171.487-2 - período base: 10/05/2003 a 07/05/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/9324/1540/2008 - Mônica Aparecida Santos Coutinho, matr. nº 870.844-8 - período base: 18/03/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0042/1502/2008 - Nilton Luiz da Penha, matr. nº 808.671-2 - período base: 18/02/1996 a 14/02/2006 = 6 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 717970\r\n"
        ],
        "717982": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor FÁBIO PEREIRA RODRIGUES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 717982\r\n"
        ],
        "718049": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23/01/2009\r\nProc. nº E-12/661.930/2008 - Indefiro o abono de permanência do servidor Monsueto Costa, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.595-8.\r\nId: 718049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718050": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26/01/2009\r\nProc. n° E-12/661.814/2008 - TÂNYA BARBOSA WAGHABI VIANNA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 291.899-3 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2008.\r\nId: 718050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718051": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/01/2009\r\nProcesso nº E-06/15.533/2003 - ADRIANA REIS BRUM, matrícula nº 835.440-9, Agente Administrativo - DEGASE, período base de 15/10/2003 a 10/12/2008.\r\nProcesso nº E-06/15.421/2003 - ANA CRISTINA COUTINHO, matrícula nº 835.414-4, Agente Administrativo - DEGASE, período base de 12/10/2003 a 26/12/2008.\r\nProcesso nº E-06/14.686/2003 - EDSON RODOLFO MACEDO, matrícula nº 819.680-0, Agente Educacional - DEGASE, período base de 19/11/2001 a 18/11/2006.\r\nProcesso nº E-25/50.116/2006 - IVAMOR LIMA SILVA, matrícula nº 835.804-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 21/12/2008.\r\nProcesso nº E-06/14.563/2003 - JUREMA MONTEIRO VICTALINO, matrícula nº 821.697-0, Assistente Social - DEGASE, período base de 11/12/2002 a 18/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/761/98 - LETICIA NADAES ARENO CARVALHO, matrícula nº 253.512-8, Prof. Doc. I, período base de 23/10/2000 a 22/10/2005.\r\nProcesso nº E-06/15.306/2003 - ROBSON FIDÉLIS SANTOS, matrícula nº 835.368-2, Agente Administrativo - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProcesso nº E-25/50.384/2004 - RONALDO FRAZÃO DA PAIXÃO, matrícula nº 835.829-3, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 22/11/2003 a 21/11/2008.\r\nProcesso nº E-06/15.453/2003 - SHIRLEY MARIA RODRIGUES BARRA, matrícula nº 835.124-9, Pedagogo - DEGASE, período base de 09/09/2003 a 07/12/2008.\r\nProcesso nº E-25/50.184/2004 - SYLVIO MATTOS, matrícula nº 835.866-5, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-25/51.583/2004 - CLAUDIO SOUZA ALVES, matrícula nº 849.277-9, Agente de Disciplina - DEGASE, períodos base de 02/03/94 a 01/03/99 e de 02/03/99 a 04/04/2004.\r\nProcesso nº E-06/14.458/2000 - MATHIAS PIRES DE ALMEIDA, matrícula nº 817.446-8, Prof. de Educação Artística - DEGASE, períodos base de 11/01/95 a 18/03/2000 e de 19/03/2000 a 18/03/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFICIO.\r\nProcesso nº E-03/6.800.140/87 - LIGIA SUETH ASSUMPÇÃO, matrícula nº 184.329-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, períodos base de 04/03/81 a 26/04/86, de 27/04/86 a 26/04/91, de 27/04/91 a 26/04/96, de 27/04/96 a 26/04/2001 e de 27/04/2001 a 11/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/08.721/98 - MARGARETE MARIA COLOMBO FIGUEIREDO, matrícula nº 194.875-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, períodos base de 01/04/82 a 31/03/87, de 01/04/87 a 31/03/92, de 01/04/92 a 31/03/97, de 01/04/97 a 31/03/2002 e de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFICIO.\r\nProcesso nº E-03/1.602.519/84 - LIGIA SUETH ASSUMPÇÃO, matrícula nº 158.942-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 06/04/77 a 25/05/82, de 26/05/82 a 24/06/87, de 25/06/87 a 24/06/92, de 25/06/92 a 24/06/97, de 25/06/97 a 24/06/2002 e de 25/06/2002 a 09/07/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-25/50.509/2005 - HELOISE MARIA DE MORAES, matrícula nº 835.102-5, Assistente Social - DEGASE. Indefiro o processo.\r\nProcesso nº E-03/10.701.203/2008 - ALINE BRASIL QUADROS, matrícula nº 829.866-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/90 a 02/03/98, num total de 2.771 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor, desprezando-se o período de 03/03/98 a 01/03/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.131.932/2008 - CARLINDA NEVES DA CUNHA, matrícula nº 833.243-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 09/09/93 a 27/08/98, num total de 1.813 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 28/08/98 a 05/08/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.011.577/2008 - CLELIA TOLEDO MELO, matrícula nº 5.015.834-4, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/75 a 30/05/76, num total de 455 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.410.405/2008 - DEOMAR APARECIDA GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 271.845-0, Merendeira II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/73 a 30/05/75, num total de 695 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Empregado Domestico.\r\nProcesso nº E-01/124.055/2008 - DILMA DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 5.013.408-9, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/10/68 a 26/04/74, de 19/03/76 a 02/04/76, de 01/06/76 a 04/06/76, de 01/06/79 a 28/01/82, de 22/03/82 a 02/05/84, de 05/07/84 a 15/01/85, de 04/10/85 a 17/02/88, de 28/10/88 a 26/12/88, de 01/11/90 a 30/05/91 e de 19/08/92 a 06/03/94, num total de 5.675 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.310.720/2008 - FÁTIMA MARINHO DOS SANTOS, matrícula nº 915.470-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/03/90 a 31/12/90, de 08/02/93 a 31/12/93, de 26/02/96 a 31/12/96, de 03/03/97 a 31/12/97, de 18/02/98 a 14/05/98, de 15/05/98 a 31/12/2000, de 01/02/2001 a 31/12/2001 e de 01/01/2002 a 28/09/2005, num total de 4.009 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Araruama, como Professor - Quadro Comissionado, desprezando-se o período de 29/09/2005 a 30/04/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.002.002/2007 - FELISÂNGELA DA SILVEIRA DE LIMA, matrícula nº 273.878-9, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/08/70 a 20/02/74, de 11/02/76 a 09/03/76, de 18/04/80 a 04/01/82, de 03/05/82 a 17/06/82, de 02/06/86 a 15/08/86 e de 18/08/86 a 02/05/87, num total de 2.323 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.612.617/2008 - JOANA D'ARC DA SILVA VAZ, matrícula nº 290.473-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/73 a 10/01/75, de 01/02/75 a 25/10/75, de 03/11/75 a 01/03/77, de 02/04/77 a 17/10/77, de 18/10/77 a 12/01/82 e de 01/01/83 a 29/05/83, num total de 3.598 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.910.273/2008 - LUCELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SAITO, matrícula nº 5.018.629-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/06/87 a 19/04/88 e de 28/11/88 a 31/12/91, num total de 1.439 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.410.910/2008 - LUIZ FERREIRA, matrícula nº 272.896-2, Vigia II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/07/67 a 26/07/67, de 13/02/68 a 10/02/69, de 01/04/70 a 15/06/70, de 26/09/73 a 15/02/76, de 01/04/76 a 14/08/76, de 01/09/76 a 31/12/76, de 10/01/77 a 15/05/77, de 05/12/77 a 08/08/80 e de 01/07/82 a 19/02/83, num total de 2.905 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.610.623/2008 - LUZIA GARCIA DE SOUZA GOMES, matrícula nº 246.139-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/09/74 a 30/04/83, num total de 3.159 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.910.331/2007 - MARIA APARECIDA COSTA DE SOUZA, matrícula nº 845.003-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/03/78 a 19/12/78, de 30/07/79 a 31/01/80, de 11/11/80 a 02/03/81, de 09/04/81 a 21/04/88 e de 01/04/90 a 31/12/92, num total de 4.150 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/02/2006 a 31/07/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.910.331/2007 - MARIA APARECIDA COSTA DE SOUZA, matrícula nº 845.003-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/04/99 a 10/05/2000, num total de 363 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/2.010.271/2008 - MARILDA ZILDA DA SILVA, matrícula nº 237.808-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, os períodos de 03/06/68 a 04/09/72, de 01/03/73 a 30/07/73, de 01/09/73 a 30/09/75 e de 01/10/75 a 14/06/84, num total de 5.643 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 15/06/84 a 20/08/84, de 21/08/84 a 17/06/85, de 01/07/86 a 31/12/86, de 01/02/87 a 31/08/87, de 01/10/87 a 31/08/88, de 01/10/88 a 31/03/90, de 01/07/91 a 31/03/92 e de 14/01/98 a 12/05/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.011.627/2008 - SANDRA DE ABREU MOREIRA, matrícula nº 5.021.059-0, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/87 a 01/07/87 e de 03/04/89 a 16/12/91, num total de 1.140 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.001.872/2007 - SIDNEY FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 272.565-3, Merendeira II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/12/75 a 04/08/81 e de 03/02/84 a 31/12/87, num total de 3.496 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 22/02/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.910.127/2008 - SILVANA MOREIRA DA FONSECA, matrícula nº 916.757-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/06/99 a 23/12/99, de 07/02/2000 a 22/12/2000, de 31/01/2001 a 22/12/2001 e de 02/02/2004 a 22/12/2004, num total de 1.196 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/87 a 24/03/94, já averbado na matrícula nº 841.100-1, publicado no D.O. de 03/08/2007, e o período de 25/03/94 a 31/07/96, a pedido da servidora em 08/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/90.856/2008 - VITOR GONZAGA DA ROCHA, matrícula nº 893.197-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/12/2000 a 23/11/2004, num total de 1.443 dias de efetivo exercício prestado a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Policial Militar, desprezando-se o período de 24/11/2004 a 06/08/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/90.856/2008 - VITOR GONZAGA DA ROCHA, matrícula nº 893.197-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/07/96 a 10/12/2000, num total de 1.609 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 11/12/2000 a 04/06/2003, por ser concomitante com o tempo averbado da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.002.117/2005 - WILMA MACIEL CANDIDO, matrícula nº 271.183-6, Servente II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/85 a 30/06/87, num total de 791 dias de efetivo exercício prestado à FAPERJ, como Servente, desprezando-se o período de 01/07/87 a 31/08/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.600.162/93 - JOANA D'ARC DA SILVA VAZ, matrícula nº 233.205-4, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 26/04/94, publicado no D.O. de 04/05/94, que averbou 3.598 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.700.761/96 - ANA MARCIA RANGEL ELIAS, matrícula nº 283.109-7, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 4.436 dias e não como constou no despacho de 16/07/2008, publicado no D.O. de 23/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.000.246/87 - PAULO SÉRGIO DOS SANTOS, matrícula nº 136.413-2, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 703 dias referente aos períodos de 04/03/70 a 28/02/71 e de 01/04/72 a 07/03/73 e não como constou no despacho de 24/04/2006, publicado no D.O. de 02/05/2006.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/01/2009\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/12/2008\r\nProcesso nº E-03/812.983/2008\r\nOnde se lê: ...ISAURA MARIA BRASIL NOVAES...\r\nLeia-se: ...ISAURA MARIA DO BRASIL NOVAES...\r\nId: 718051\r\n"
        ],
        "718057": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "DE 27/01/2009\r\nProcesso nº E-04/015869/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 003/2009, iniciada na Sessão Pública de 09/01/2009, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 224829, onde em 21/01/2009 o lote único foi adjudicado ao licitante AÇÃO NFORMÁTICA BRASIL LTDA, pelo valor total de R 1.598.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil reais).\r\nId: 718057\r\n"
        ],
        "718059": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\nE INFRAESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.01.2009\r\nProc. nº E-03/10.700.481/2008 - CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA.\r\nProc. nº E-03/3.962/2008 - ELAINE DA SILVA GOMES.\r\nProc. nº E-03/7.130.236/2008 - ÉRICA MARINHO DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.202.253/2008 - ROGÉRIO DOS SANTOS MELO.\r\nProc. nº E-03/7.131.439/2008 - GLÁUCIO OLIVEIRA DA GAMA.\r\nProc. nº E-03/4.111.569/2008 - LUCIANA AKEMY MIYAMOTO DAMASCENO.\r\nProc. nº E-03/12.406/2008 - VITOR AUGUSTO MESQUITA LONGO.\r\nProc. nº E-03/10.011.857/2008 - VILSON VIEIRA DE PAULA.\r\nProc. nº E-03/10.011.854/2008 - EDVALDO JOSÉ BARROS QUEIROZ.\r\nProc. nº E-03/6.810.706/2008 - CARLA LOPES BRANCO TAVARES.\r\nINDEFIRO, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 718059\r\n"
        ],
        "718075": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 26/01/2009\r\nao recurso interposto pela sociedade empresária , autuado a fls. 422/427, conforme as razões deduzidas pelo ilustríssimo Senhor Pregoeiro e pela douta Assessoria Jurídica desta Pasta, e mantenho a classificação, bem como a habilitação da sociedade empresária QUALITYWARE INFORMÁTICA LTDA.;\r\nprestação de serviços de gerenciamento de identidade e dos acessos de usuários às aplicações corporativas desta SEFAZ,pelo valor total de 1.475.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil reais) e\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 068/2008, iniciada na Sessão Pública de 31/12/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 224341.\r\nId: 718075\r\n"
        ],
        "718076": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na partir de 30/12/2008, opor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2675-7, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 01/01/2009, opor prazo determinado, celebrado com o Sr.JOSÉ PAULO FERNANDES MAGALHÃES, matrícula nº 2083-4, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 12/01/2009, opor prazo determinado, celebrado com o Sr., matrícula nº 2782-1, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 718076\r\n"
        ],
        "718077": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "a partir de 01/01/2009, opor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2712- 8, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, Conforme disposto na Resolução SETRAB nº 157 de 22 de agosto de 2007.\r\na partir de 01/01/2009, opor prazo determinado, celebrado com o Srº., matrícula nº 2713-6, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, Conforme disposto na Resolução SETRAB nº 157 de 22 de agosto de 2007.\r\na partir de 01/01/2009, opor prazo determinado, celebrado com o Srº., matrícula nº 2714-4, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, Conforme disposto na Resolução SETRAB nº 157 de 22 de agosto de 2007.\r\na partir de 01/01/2009, opor prazo determinado, celebrado com o Srº., matrícula nº 2721-9, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, Conforme disposto na Resolução SETRAB nº 157 de 22 de agosto de 2007.\r\na partir de 01/01/2009, opor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2696-3, nos termos da Lei nº 5.353/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, Conforme disposto na Resolução SETRAB nº 157 de 22 de agosto de 2007.\r\nId: 718077\r\n"
        ],
        "718078": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            " a partir de 01/01/2009, opor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2751-6, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 01/01/2009, opor prazo determinado, celebrado com o Srº., matrícula nº 2750- 8, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 01/01/2009, opor prazo determinado, celebrado com o Srº., matrícula nº 2806- 8, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 13/01/2009, opor prazo determinado, celebrado com a Sra., matrícula nº 2742-5, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 718078\r\n"
        ],
        "718080": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02.10.2008 \r\nProc. nº E-01/319113/2008 - Tendo em vista o formulado pela empresa ., AUTORIZO a ocupação em caráter excepcional, a título provisório e precário, dos imóveis situados na Rua dos Arcos, lado par, imóveis de nºs 56 (parte), 58, 60, 62, 64, 68, 72-74, 76, 78, 80, 82, 84, 86, 88, 90 e 92; Rua dos Arcos, lado ímpar, imóveis de nºs 35, 37,39, 41, 43, 47,51, 53, 55, 57 e 59, bem como os imóveis situados à Rua do Lavradio nº 135, 137, 139, 141, 143, 145, 147, 149, 151 e 153.\r\nId: 718080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718087": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "\r\nINTEGRAÇÃO DA REDE\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n09.01.2009\r\nProc. n° E-03/3.900.377/93 - HELEN NARA, Prof. Doc. II, mat. 281.052-1, período base 28.11.2002 a 08.02.2008. \r\nProc. n° E-03/3.910.179/2000 - GEOVANIA POLESSA LUTTERBACH, Merendeira II, mat. 277.064-2, período base 31.01.2003 a 18.04.2008. \r\nProc. n° E-03/4.600.289/95 - JOSÉ ARRUDA FILEMES, Servente II, mat. 284.762-2, período base 30.12.2003 a 29.12.2008. \r\nProc. n° E-03/3.900.615/89 - MARIA NILDA SOARES BARROSO, Prof. Doc. I, mat. 46.543-5, período base 01.10.2002 a 30.09.2007. \r\nProc. n° E-03/6.700.192/96 - NERCI VIEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. 1.208.576-7, período base 20.09.2002 a 19.09.2007.\r\nProc. n° E-03/1.803.840/80 - NILTON DE SOUZA COELHO, Prof. Doc.I, mat. 132.092-8, período base 14.12.2002 a 27.01.2008.\r\nProc. n° E-03/4.600.003/1996 - NORMA JUBIM DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. 185.766-3, período base 24.12.2003 a 07.01.2009.\r\nProc. n° E-03/4.600.832/89 - PENHA BRANDÃO MORAIS, Servente II, mat. 1.204.044-0, período base 02.08.2002 a 30.09.2007. \r\nProc. n° E-03/2.800.070/97 - SIRENE GONÇALVES REIS, Servente II, mat. 1.200.542-7, período base 02.08.97 a 07.09.2002. \r\nProc. n° E-03/8.800.025/1997 - WANDA EIRAS CURTY, Prof. Doc. II, mat. 246.668-8, período base 07.07.2000 a 16.07.2007. \r\nProc. n° E-03/3.910.300/99 - VILMA PEREIRA GONÇALVES, Servente II, mat. 1203661-2, período base 02.08.97 a 09.08.2002. \r\nCONCEDO 03 (RÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/3.900.266/88 - NOEMIA LADEIRA DA COSTA, Prof.Doc.I, mat. 504.594-3, Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 17.07.97 a 06.11.2008.\r\nProc. n° E-03/3.910.210/2008 - ALCINEIA DE SOUZA MONTEIRO, Prof.Doc. II, mat. 187.575-6, Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base 04.03.86 a 18.03.91, 19.03.91 a 18.03.96, 02.06.97 a 15.06.2002 e de 16.06.2002 a 30.06.2007.\r\nProc. n° E-03/4.610.270/99 - KATIA MARIA MOREIRA SIMEM PEREIRA, Prof.AAE II, mat. 236.335-6, INDEFIRO.\r\nProc. n° E-03/4.610.096/2000 - KATIA MARIA MOREIRA SIMEM PEREIRA, Prof. AAE II, mat. 185.765-5, INDEFIRO.\r\nProc. n° E-03/4.610.326/2004-LUIZ AUGUSTO DA CUNHA, Enc. Eletr / Hidráulica, mat. 5.005.628-2, INDEFIRO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.10.2008\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 17/10/2008\r\nProc. n° E-03/8.810.060/2008\r\nOnde se lê:...Prof. Doc. II...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. I...\r\nId: 718087\r\n"
        ],
        "718088": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06.01.2009\r\nProc. nº E-03/10.203.729/2005 - JUCELIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA, Merendeira, matr. nº 5.000.544-6, período base de 09.06.2003 a 26.06.2006.\r\nProc. nº E-03/903.851/84 - MARIA HELOISA DE CASTRO ROCHA, Prof Doc II, matr. nº 159.002-5, período base de 27.10.2003 a 25.10.2008.\r\nProc. nº E-03/10.204.125/2004 - MARLENE CARDOSO DE ALMEIDA , Prof Doc II, matr. nº 197.100-1, período base de 01.03.2003 a 30.03.2008.\r\nProc. nº E-03/740.071/2001 - TANIA DE AZEREDO BARBOSA, Prof Doc II, matr. nº 815.253-0, período base de 15.11.2000 a 12.01.2006.\r\nProc. nº E-03/6.303.480/94 - VERA REGINA GUIMARÃES ANDRADE , Prof Doc I, matr. nº 233.699-8, período base de 16.06.2002 a 11.08.2007.\r\nProc. nº E-03/740.244/98 - ZENAIDE ROSA, Prof. Doc. II, matr. nº 282.105-6, período base de 10.03.2003 a 07.03.2008\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.201.507/2008 - SELMA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I. matr. nº 238.973-2, período base de 01.07.95 a 27.06.2005.\r\nProc. nº E-03/904.117/1986 - SHEILA ZUMA BANGE, Prof. Doc. I, matr. nº 158.476-2, período base de 06.04.97 a 07.05.2007\r\nProc. nº E-03/ 755.417/98 - SYLVIA LUCIA MARTINS ACRIS, Inspetor de Alunos, matr. nº 192.261-6, período base de 28.01.97 a 25.01.2007\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/ 6.000.026/90 - ILRA NASCIMENTO MENDES, Prof. Doc. I, matr. nº 232.725-2, Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 12.04.84 a 10.04.89 e de 15.10.93 a 13.10.98.\r\nProc. nº E-03/ 10.202.723/2008 - ALAÍDE TEIXEIRA GOMES, Merendeira II, matr. nº 271.200-8, período base de 01.07.87 a 29.08.2002. Concedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/5.800.899/97 - TANIA REGINA ALVES MENDONÇA, Prof. Doc. II, matr. nº 237.500-4, Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 07.06.84 a 05.06.89 e de 14.11.98 a 24.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.204.618/2005 - MAURISTELA DA SILVA LEITE, Prof. Doc. II, matr. nº 195.174-4, períodos base de 22.11.85 a 20.11.90 e de 15.10.93 a 28.11.2008. \r\nProc. nº E-03/ 5.901.081/95 - MONICA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, matr. nº 28.206-2, períodos base de 11.03.88 a 09.03.93 e de 10.09.93 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/ 10.204.801/2005 - SANDRA GROSSO DE MAGALHÃES CAMPOS, Prof Doc I, matr. nº 232.210-5, períodos base de 16.04.84 a 14.04.89 e de 23.03.92 a 03.06.2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/ 10.201.788/2002 - PAULO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matr. nº 1003688-7, Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 31.07.78 a 26.07.93 e de 27.05.94 a 24.05.2004.\r\nProc. nº E-03/ 10.202.183/2003 - WELLINGTON CUNDARI POGGIAN, Prof. Doc. I, matr. nº 830.371- 1. INDEFERIDO.\r\nId: 718088\r\n"
        ],
        "718089": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "DE 15/01/2009\r\nProc. nº E-03/1.620.130/98 - ELIZA MARIA ERTHAL, Prof. Doc. II. mat nº 162.253-7, período base de 28.04.2003 a 27.04.2008.\r\nProc. nº E-03/3.401.054/94 - ELCI VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.486-6, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/1.601.446/94 - ROMICRAN TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.862-9, período base de 11.11.99 a 10.11.2004.\r\nProc. nº E-03/1.600.782/95 - CATIA PEREIRA PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 241.980-2, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/1.601.447/94 - ROMICRAN TEIXEIRA, Prof. Doc.I, mat. nº 248.981-3, período base de 11.11.99 a 10.11.2004.\r\nProc. nº E-03/ 1.600.916/95 - SANDRA MARIA BUARQUE PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº254.256-1, período base de 23.05.2001 a 22.05.2006.\r\nProc. nº E-03/1.600.840/95 - RENILDA GRIPP PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.949-6, período base de 08.06.2000 a 07.06.2005.\r\nProc. nº E-03/3.400.056/96 - ELCI VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.229-2, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/10.501.010/2008 - ANA CLARA GARCIA F. P. DE ANDRADE, Prof.Doc.I, mat. nº 826.508-4, período base de 11.09.2001 a 10.09.2006.\r\nProc. nº E-03/10.501.035/2008 - GECINE MARTHA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.413-7, período base de 07.04.2001 a 06.04.2006.\r\nProc. nº E-03/ 10.501.026/2008 - GERALDO PIRES RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.426-4, período base de 12.07.99 a 11.07.2004.\r\nProc. nº E-03/3.010.127/2008 - MARCUS VINICIUS CORRÊA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.724-4, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nProc. nº E-03/10501.036/2008 - GECINE MARTHA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.728-5, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nProc. nº E- 03/ 1.601.405/94 - DEBORAH MARIA LOPES BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.227-9, período base de 11.11.99 a 10.11.2004.\r\nProc. nº E-03/7.700.139/87 - DULCINEIA TOMAZ DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.317-6, período base de 20.09.2002 a 19.09.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E- 03/1.600.613/95 - MARIA INÊS DE MATTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 253.995-5, período base de 11.02.97 a 10.02.2007.\r\nProc. nº E-03/10.501.025/2008 - PAULO DOMINGOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.385-7, período base de 03.03.98 a 02.03.2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.985/2008 - LEILA ROSSI DE SIQUEIRA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.453-3, período base de 03.03.98 a 02.03.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.600.276/96 - ROSANGELA MARIA OLIVEIRA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.971-0, Concedo 06 ( seis ) meses de licença especial. relativa ao período base de 09.08.96 a 08.08.2006.\r\nProc. nº E-03/3.000.069/87 - LEISE MARIA MOURA DO VALLE, Prof. Doc. I, mat. nº 194.641-7, Concedo 09 ( nove ) meses de licença especial. relativa aos períodos base de 01.04.82 a 31.03.92 e de 06.04.99 a 05.04.2004.\r\nProc. nº E-03/3.010.113/2008 - CLAUDIO ANTONIO PORTILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 246.944-3, Concedo 12 (doze ) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 27.05.85 a 26.05.90 e de 17.09.93 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/1.610.095/97 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.769-6, período base de 16.05.84 a 15.05.2004.\r\nProc. nº E-03/1.601.335/94 - MARIA PIEDADE PEREIRA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.680-8, períodos base de 17.05.85 a 16.05.90 e de 17.09.93 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/ 1.600.521/95 - MARIZE SOUZA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.984-4, períodos base de 17.05.85 a 16.05.90 e de 10.09.93 a 09.09.2008.\r\nProc. nº E-03/1.601.325/94 - CATARINA MARIA WERMELINGER TAVARES PY, Prof. Doc. II, mat. nº 245.725-7, períodos base de 24.05.85 a 23.05.95 e de 31.05.95 a 30.05.2005.\r\nProc. nº E-03/1.600.930/95 - MARIO LEITE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.781-6, períodos base de 10.03.88 a 09.03.93 e de 16.09.93 a 15.09.2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.700.098/88 - LUCIA ELIZA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 195.045-0, períodos base de 01.04.82 a 31.03.92 e de 17.09.93 a 16.09.2008. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nId: 718089\r\n"
        ],
        "718090": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            " \r\nINTEGRAÇÃO DA REDE\r\nINTEGRAÇÃO DA REDE\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12.01.2009\r\nProc. nº E-03/10.500.548/2002 - ROSA MARIA MAURER COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.765-7, período base de 17.05.2000 a 16.05.2005.\r\nProc. nº E-03/1.620.139/99 - MABEL FIGUEIRA DA SILVA,Prof. Doc.I, mat. nº 248.751-0, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/1.601.005/95 - SILVANA PEREIRA EMMERICK, Prof. Doc. II, mat. nº 254.116-7, período base de 11.02.2002 a 10.02.2007.\r\nProc. nº E-03/10.500.341/2007 - ÁLVARO LUIZ ARAUJO FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.332-9, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/ 10.500.340/2007 - PAULO CÉSAR DE BIASE DI BLASIO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.381-6, período base de 03.03.2003 a 02.03.2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.747/2008 - CARLA REGINA DO VALLE BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.046-1, período base de 05.11.2003 a 04.11.2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.944/2008 - JOSÉ RUBENS DO AMARAL GEVU, Prof. Doc. I, mat. nº 839.251-6, período base de 12.07.99 a 11.07.2004.\r\nProc. nº E-03/10.500.891/2008 - FERNANDO DIAS PEREIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 839.386-0, período base de 12.07.99 a 11.07.2004.\r\nProc. nº E-03/10.500.961/2008 - ROSEMAR APARECIDA KLER RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.457-9, período base de 10.08.99 a 09.08.2004.\r\nProc. nº E-03/10.500.964/2008 - ANTONIO CARLOS DO VALLE SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.719-4, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nProc. nº E-03/10.500.962/2008 - RITA DE CÁSSIA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 878.356-5, período base de 09.07.2003 a 08.07.2008.\r\nProc. nº E-03/1.610.049/97 - MARIA DA GLÓRIA DA SILVA JARDIM, Servente II, mat. nº 1.203.602-6, período base de 09.08.2002 a 08.08.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.500.945/2008 - JOSÉ RUBENS DO AMARAL GEVU, Prof. Doc. I, mat. nº 240.312-9, períodos base de 16.05.85 a 15.05.90 e de 27.05.97 a 26.05.2007.\r\nProc. nº E-03/10.500.394/2003 - VERA LUCIA LENGRUBER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.098-0, períodos base de 23.12.91 a 22.12.96 e de 25.10.97 a 24.10.2007.\r\nCONCED0 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.500.343/2003 - ELAINE SUELI DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.285-1, períodos base de 24.05.85 a 23.05.95 e de 31.05.95 a 30.05.2005.\r\nProc. nº E-03/ 1.601.386/94 - NELLY SCHUABB ENNES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.425-6, período base de 20.08.86 a 19.08.2006.\r\nProc. nº E-03/ 1.600.682/96 - ISANA DE OLIVEIRA FERREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.268-6, períodos base de 11.02.87 a 10.02.92 e de 17.09.93 a 16.09.2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 718090\r\n"
        ],
        "718091": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "SERRANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13.01.2009\r\nProc. nº E-03/11.401.323/2008 - KÁTIA DE CASTRO SIMÕES CAMPOS, Prof. Doc I, matr. nº 844.637-9, período base de 21.03.2002 a 20.03.2007.\r\nProc. nº E-03/2.000.046/96 - MARIA LÚCIA PIRES BOTELHO, Prof. Doc. II, matr. nº 244.132-7, período base de 22.05.2000 a 21.05.2005.\r\nProc. nº E-03/11.401.325/2008 - MARCIA PEREIRA CAMINADA, Prof. Doc. I, matr. nº 845.660-0, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nProc. n.º E-03/2.010.374/2008 - FABIANA VIEIRA MENDES, Prof. Doc. I, matr. nº 891.230-5, período base de 28.07.2003 a 27.07.2008.\r\nProc. nº E-03/1.101.202/85 - MARIA DE FÁTIMA VEIGA TURL BARROSO, Prof. Doc. II, matr. nº 168.117-0, período base de 01.08.2003 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.727/2003 - IRACI MARIA FONTAINHA DA ROCHA MESQUITA, Prof. Doc. II, matr. nº 234.548-6, período base de 20.05.2003 a 19.05.2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.195/2001 - ELISABETE VIEIRA, Prof. Doc. II, matr. nº 805.429-8, período base de 01.02.2001 a 31.01.2006.\r\nProc. nº E-03/11.400.516/2006 - ISAEL DELGADO, Servente II, matr. nº 275.062-8, período base de 24.09.2003 a 23.09.2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.207/2003 - CYNTHIA MANHÃES ATENCIA MESQUITA, Prof. Doc. I, matr. nº 829.354-0, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/1.100.759/93 - CYNTHIA MANHÃES ATENCIA MESQUITA, Prof. Doc. II, matr. nº 283.606-2, período base de 27.07.2003 a 26.07.2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.122/99 - SANTANA BENEDITA DOS SANTOS CARDOSO, Prof. Doc. II, matr. nº 255.419-4, período base de 16.02.2002 a 15.02.2007.\r\nProc. nº E-03/1.100.206/92 - MARIA ADELINA SIMÕES, Prof. Doc. I, matr. nº 168.174-1, período base de 01.11.2003 a 31.10.2008.\r\nProc. nº E-03/1.100.478/89 - ELIANE PEREIRA RAMPINI. Prof. Doc. II, matr. nº 234.616-1, período base de 02.05.99 a 16.05.2004.\r\nProc. nº E-03/4.600.010/97 - MARIA APARECIDA MONTEIRO BICALHO, Prof. Doc. II, matr. nº 294.230-8, período base de 25.10.2000 a 05.12.2005.\r\nProc. nº E-03/8.300.021/96 - ANDRÉA FERREIRA BRANCO DE CASTRO, Prof. Doc. II, matr. nº 293.850-4, período base de 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.010.000/2002 - VERA CRISTINA MACHADO, Servente II, matr. nº 1.202.500-3, períodos base de 02.08.97 a 01.09.2002 e de 02.09.2002 a 01.09.2007.\r\nProc. nº E-03/2.010.213/98 - CELINA MARIA FERNANDES DE MORAES E SILVA, Prof. Doc. II, matr. nº 237.734-9, períodos base de 04.03.96 a 23.03.2001 e de 24.03.2001 a 07.04.2006.\r\nProc. nº E-03/11.400.273/2002 - ELISABETE DUTRA DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, matr. nº 165.713-9, período base de 02.08.98 a 01.08.2008.\r\nProc. nº E-03/2.010.266/98 - MARIA IZABEL BERGAMINI TORRES RODRIGUES, Prof. A.A.E. II, matr. nº 244.306-7, períodos base de 22/05/95 a 27/06/2000 e de 28.06.2000 a 29.07.2005.\r\nId: 718091\r\n"
        ],
        "718099": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na restituição da isenção da contribuição previdenciária nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº 03/008429/2007 - SILVIA NUNES PARREIRAS;\r\nProc. nº 03/11200988/2007 - IEDA TOMÉ DE SOUZA;\r\nProc. nº 01/120958/2008 - SILVIA REGINA MARCELINO.\r\na restituição da isenção da contribuição previdenciária nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-03/812323/2003 - ZINÁ DOS SANTOS;\r\nProc. nº E-03/10002235/2006 - MARIA OLÍVIA PEREIRA LOPES.\r\na restituição da isenção da contribuição previdenciária nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/120354/2007 - LÚCIA HELENA FERRAZ TERRA VIEIRA PINTO.\r\nProc. nº E-03/008336/2007 - MARIA DO CARMO PINTO GUIMARÃES;\r\nProc. nº E-01/120994/2008 - JANETE DE AZEVEDO CRESPO;\r\na restituição da isenção da contribuição previdenciária nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/121053/2007 - NACEB GANTOS DO AMARAL;\r\nProc. nº E03/10701355/2007 - OCTACÍLIA DA SILVA STOCKLER MENDONÇA;\r\nProc. nº E-04/015637/2008 - KILZA DE SOUZA CARVALHO;\r\nProc. nº E-08/604066/2008 - DIRCEU CORRÊA DE OLIVEIRA;\r\nProc. nº E-01/120943/2008 - NELY FREIRE AMARAL;\r\nProc. nº E-17/205413/2008 - PEDRO RODRIGUES ALONSO.\r\na restituição da isenção da contribuição previdenciária no processo abaixo mencionado:\r\nProc. nº E-03/11400194/2008 - MARGARITA PEIXOTO.\r\nId: 718099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718105": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "\r\n- Homologo o cancelamento do afastamento integral remunerado, da Profª. VALERIA LUCILIA FORTI, matr. nº 7765-1, a partir de 12/11/2008.\r\n- Homologo a suspensão do afastamento integral remunerado, da Profª. TÂNIA MARIA DE ALMEIDA SILVA, matr. nº 33957-2, a partir de 16/11/2008.\r\nDE 21.01.2009\r\no afastamento da servidora MÁRCIA DE VASCONCELOS CONTINS GONÇALVES, matr. nº no período de 02/02/2009 a 08/02/2009 para participar do X Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, na Universidade do Minho, em Braga, Portugal, com ônus para a CAPES.\r\nDE 22.01.2009\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor HERMES BARBOSA MARQUES, matr. nº 27162-7, Agente Universitário/Assistente Administrativocom carga horária de 40 horas semanais, em permuta com a servidora LEILA CHAGAS FLORIM, matr. nº 518-1, Arquiteta, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor ANDRÉ AFONSO SILVA, matr. nº 32780-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo,com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinicius, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora CARMEM FERNANDA PINTO CURSINO DE OLIVEIRA, matr. nº 31856-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo,com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto à 12ª Procuradoria Regional do Estado Cabo Frio, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora MÁRCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, matr. nº 33212-2, Agente Universitário/Assistente Administrativocom carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Superintendente de Apoio Logístico e Serviços Diversos da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor JORGE ROBERTO PINTO DA SILVEIRA, matr. nº 8161-2, Agente Universitário/Assistente Administrativocom carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do cargo de Diretor Geral da Escola Estadual Dom Antonio de Almeida Morais Junior, da Coordenadoria Regional Metropolitana II, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor ROBERTO JOSÉ ÁVILA CAVALCANTE BEZERRA, matr. nº 3139-3, Professor Adjuntocom carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de nível CGE II, na Gerência Geral de Acompanhamento Institucional, da Diretoria de Gestão da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor NELSON MASSINI, matr. nº 33694-1, Professor Titularcom carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo em comissão de Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 718105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718108": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 09.01.2009\r\n- ADMILSOM NUNES DA SILVA, matr. 30449-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 04/07/73 a 31/12/73, 01/03/74 a 04/07/74, 12/11/74 a 16/02/75, 04/03/75 a 28/05/75, 17/06/77 a 06/07/77, 12/08/77 a 22/11/77, 14/08/78 a 21/09/78, 22/04/80 a 12/03/82, 13/05/82 a 21/05/82, 01/07/82 a 31/03/83, 01/06/83 a 31/01/84, 22/07/86 a 02/10/86, 02/03/87 a 03/08/87, 21/10/87 a 15/02/88, 07/03/88 a 14/06/88, 21/06/88 a 21/04/89, 13/06/89 a 04/11/89 e de 13/11/89 a 29/12/90, totalizando 3.167 dias de exercício.\r\n- IVANI CORREIA MESQUITA, matr. 30258- 8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/86 a 31/05/87, 01/06/87 a 21/09/90 e de 22/09/90 a 31/05/91, totalizando 1.734 dias de exercício.\r\n- CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO, matr. 24323-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 03/06/70 a 30/06/71, totalizando 393 dias de exercício.\r\n- MARIA ANGELA LOBÃO DOS SANTOS, matr. 5221-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 13/03/78 a 31/07/78, totalizando 139 dias de exercício.\r\nDE 23.01.2009\r\nFicam fixados e refixados, a contar de 08/07/2004 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa ROSITA FRANCISCA DA SILVA Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 902/2004, publicada no D.O. de 08/07/2004, ficando cancelada a publicação do D.O. de 23/11/2006. \r\nId: 718108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718110": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "DE 09/12/2008\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, no valor total de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), para cobrir despesas com aquisição fuzis IMBEL MD 97L acompanhados de 02 carregadores e 01 extra cada, para atendimento das necessidades da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2008. \r\nId: 718110\r\n"
        ],
        "718114": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 10.12.2008\r\nProcesso nº E-21/939.003/2008 - Reconheço a dívida no valor de R 40.889,50 (quarenta mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), em favor da empresa LUISAGNES MATERIAL DE ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA, correspondente a fornecimentos feitos no exercício de 2007,\r\nProcesso nº E-21/939.072/2008 - Reconheço a dívida no valor de R 9.828,00 (nove mil oitocentos e vinte e oito reais), em favor da empresa CKS COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA-EPP, correspondentes a fornecimentos remanescentes da Nota de Empenho nº 2007NE01330, cancelada em virtude do encerramento do exercício financeiro de 2007.\r\nId: 718114\r\n"
        ],
        "718115": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/01/2009\r\nProcesso nº E-17/165.013/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 085/2008 - ADL-DP, realizada em 11/12/2008. \r\nId: 718115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718116": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/01/2009\r\nProcesso nº E-17/165.057/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 086/2008 - ADL-DP, realizada em 17/12/2008. \r\nId: 718116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718117": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/01/2009\r\nProcesso nº E-17/110.381/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 091/2008 - ADL-DP, realizada em 30/12/2008. \r\nId: 718117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718157": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/01/2009\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n13/01/2009\r\n\r\nProc. nº E-06/921.438/99\r\nOnde se Lê: ...mat. 822.157-1...\r\nLeia-se: ...mat. 817.157-1...\r\nProc. nº E-21/999.394/2008\r\nOnde se Lê: ...período base de 26/11/99 a 24/10/2004...\r\nLeia-se: ...período base de 26/10/99 a 24/10/2004...\r\nId: 718157\r\n"
        ],
        "718158": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 23.01.2009\r\nProc. nº E-06/919.043/2001 - MARINA VAZ LIMA, mat. 812.187-3. Período base de 24/10/2003 a 22/10/2008.\r\nProc. nº E-06/927.135/2002 - JORGE LUIZ MOREIRA RAMOS, mat. 822.439-6. Período base de 24/07/2002 a 22/07/2007.\r\nProc. nº E-06/919.127/2002 - LEANDRO GONÇALVES DE SOUZA, mat. 822.510-4. Período base de 31/07/2002 a 29/07/2007.\r\nProc. nº E-21/982.023/2003 - ROBERTO FERNANDES DE SANTANA, mat. 834.573-8. Período base de 31/05/2003 a 29/05/2008.\r\nProc. nº E-21/925.109/2006 - CARLOS ALBERTO GUIMARÃES, mat. 836.055-4. Período base de 30/09/2003 a 28/09/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-21/954.039/2008 - CARLOS ALBERTO MARQUES DA SILVA, mat. 178.016-2. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, da licença especial relativa aos períodos base de 31/05/84 a 29/05/89 e de 30/05/89 a 28/05/94.\r\nProc. nº E-21/912.087/2007 - JOSÉ GERALDO ROQUE, mat. 820.344-0. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado. \r\nProc. nº E-21/999.424/2008 - FRANKLIN COUTO DOS SANTOS, mat. 899.260-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 07/03/94 a 15/10/99 no total de 2.049 (dois mil e quarenta e nove) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/986.093/2008 - RICARDO EDUARDO CUSTÓDIO, mat. 931.159-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 18/03/96 a 29/11/96 no total de 257 (duzentos e cinquenta e sete) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/950.082/2008 - ELI ANTONIO DINIZ, mat. 948.295-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 08/02/88 a 08/02/92 no total de 1.462 (um mil quatrocentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/917.111/2008 - RENALDO DA SILVA ELIAS, mat. 948.362-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 16/01/95 a 12/05/2003 no total de 3.039 (três mil e trinta e nove) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/917.116/2008 - VAGNER DA SILVA PASSINHO, mat. 948.365-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 13/05/95 a 12/03/2002 no total de 2.557 (dois mil quinhentos e cinquenta e sete) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/954.057/2008 - ANDERSON DOS SANTOS SOUZA, mat. 948.368-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 10/03/97 a 09/03/99 no total de 730 (setecentos e trinta) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/954.058/2008 - LUIS CLAUDIO DE ALMEIDA SOARES, mat. 948.399-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 26/07/97 a 27/07/2004 no total de 2.559 (dois mil quinhentos e cinquenta e nove) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/920.133/2008 - MARCELO DE OLIVEIRA, mat. 867.908-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 04/07/88 a 30/08/91 no total de 1.153 (um mil cento e cinquenta e três) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/999.420/2008 - RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA FILHO, mat. 867.977-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 06/08/85 a 14/12/86 no total de 496 (quatrocentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/917.112/2008 - RONNIE DE OLIVEIRA COUTINHO, mat. 899.203-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 29/09/97 a 31/12/2000 no total de 1.190 (um mil cento e noventa) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/910.128/2008 - ANDRE MARTINS CAMACHO, mat. 931.187-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 17/01/2001 a 30/01/2006 no total de 1.840 (um mil oitocentos e quarenta) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/917.108/2008 - JOSÉ LUIS AZEREDO MONTEIRO, mat. 948.276-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 03/03/97 a 22/05/2006 no total de 3.368 (três mil trezentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/984.080/2008 - FLÁVIO HENRIQUE SIVA LEITE, mat. 817.069-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/08/89 a 31/07/90 no total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.101/2008 - LINDINALDO MORAES DOS SANTOS, mat. 867.899-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/92 a 31/12/92 no total de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.425/2008 - FERNANDO ROSA DE PAIVA, mat. 931.109-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/08/99 a 01/07/2002 no total de 1.066 (um mil e sessenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/977.040/2008 - ELBEM RIBEIRO FILHO, mat. 948.308- 2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/86 a 25/01/91 no total de 1.820 (um mil oitocentos e vinte) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/920.134/2008 - MAURÍCIO MEIRELES DOS SANTOS, mat. 948.410-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/95 a 31/01/99 no total de 1.461 (um mil quatrocentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.101/2008 - LINDINALDO MORAES DOS SANTOS, mat. 867.899-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/04/94 a 16/09/2001 no total de 2.722 (dois mil setecentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/09/2001 a 25/03/2002 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/969.045/2006 - VALDINEI DA SILVA, mat. 868.144-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 07/04/94 a 17/10/2001 no total de 2.751 (dois mil setecentos e cinqüenta e um) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 18/10/2001 a 05/04/2002 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/978.244/2004 - SILVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, mat. 849.243-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/04/94 a 13/05/98 no total de 1.501 (um mil quinhentos e um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/929.034/2006 - JOSE JOÃO DA SILVA , mat. 888.319- 1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 23/07/92 a 05/01/2003 no total de 3.819 (três mil oitocentos e dezenove) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 06/01/2003 a 18/04/2005, por ser concomitante. \r\nProc. nº E-21/9830.169/2008 - CRISTIANO MÁRCIO VIEIRA, mat. 868.081-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 12/05/94 a 09/05/2001 no total de 2.546 (dois mil quinhentos e quarenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/930.167/2008 - MÁRCIO DE OLIVEIRA, mat. 824.436-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 20/10/87 a 31/03/98 no total de 3.816 (três mil oitocentos e dezesseis) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/04/98 a 30/01/2003 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/969.086/2008 - ROGÉRIO COSTA MIRANDA, mat. 822.391-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SESP/MG nos períodos de 16/03/92 a 11/09/92 e de 19/09/92 a 03/01/94 no total de 652 (seiscentos e cinqüenta e dois) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/987.125/2008 - ESTHER DOS SANTOS FREITAS, mat. 257.542-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 13/04/81 a 23/04/81, de 04/05/81 a 01/06/83, de 19/07/83 a 02/07/84, de 01/06/85 a 30/10/85 e de 02/01/86 a 31/03/86 no total de 1.358 (um mil trezentos e cinqüenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/978.244/2004 - SILVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, mat.849.243-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 04/01/79 a 25/11/79, de 03/12/79 a 22/12/81, de 03/05/82 a 12/06/85, de 13/06/85 a 09/10/90, de 01/09/91 a 31/10/91, de 04/12/91 a 27/07/92, de 01/08/92 a 03/04/94 e de 28/09/94 a 30/06/99 no total de 5.477 (cinco mil quatrocentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício,desconsiderado o período de 04/04/94 a 13/05/98, ficando excluído do despacho de 21/10/2004, publicado no D.O. de 26/10/2004. \r\nProc. nº E-21/929.034/2006 - JOSE JOÃO DA SILVA, mat.888.319-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 26/06/86 a 23/09/86 e de 23/04/90 a 01/02/92 no total de 740 (setecentos e quarenta) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 23/07/92 a 18/04/2005, ficando excluído do despacho de 16/11/2006, publicado no D.O de 21/11/2006.\r\nProc. nº E-21/920.134/2008 - MAURÍCIO MEIRELES DOS SANTOS, mat.948.410-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 07/01/2002 a 15/02/2002, de 06/12/2003 a 20/12/2003 e de 01/12/2004 a 02/05/2008 no total de 1.301 (um mi trezentos e um) dias de efetivo exercício. \r\nId: 718158\r\n"
        ],
        "718164": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12/12/2008\r\n*Processo nº E-01/501.758/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com fulcro no inciso II do art. 25 da referida Lei, em favor da empresa Elevadores Atlas Schindler, no valor estimado de R 197.500,00 (cento e noventa e sete mil e quinhentos reais), nos termos da autorização da Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2008.\r\nId: 718164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718165": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2008, em favor da Empresa , no valor de R 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais).\r\nId: 718165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718171": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.01.2009\r\nProcesso nº 976086/2008 - RESCINDE o contrato temporário de prestação de serviços decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e PAULO CESAR BAHIA MONTEIRO, Auxiliar de Protocolo, matrícula nº 4904015-7, com fulcro na alínea “b” do § 4º da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com validade a contar de 18.03.2008.\r\nId: 718171\r\n"
        ],
        "718192": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "\r\nESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.07.2001\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 13.07.2001\r\nProc. nº E-03/14.385/96\r\nOnde-se lê: ... 01/08/98...\r\nLeia-se: ... 01/07/2000...\r\nId: 718192\r\n"
        ],
        "718197": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "DE 23.01.2009\r\n*Processo nº E-08/001.146/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DACARBAZINA, DESLANOSIDO, DEXAMETASONA e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 06, 18, 20, 24, 25 e 26, pelo valor total de R 956.337,00, BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no item 07, pelo valor total de R 40.647,00, BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 13 e 14, pelo valor total de R 140.697,00, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 11 e 23, pelo valor total de R 46.742,25, HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 08, 09 e 12, pelo valor total de R 281.902,50, HOUSE MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 03, pelo valor total de R 67.860,00, KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, no item 05, pelo valor total de R 200.208,00, PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 01, 17, 19 e 28, pelo valor total de R 187.724,10 e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 15, pelo valor total de R 810.000,00, perfazendo a licitação o valor total de R 2.732.117,85 (dois milhões, setecentos e trinta e dois mil cento e dezessete reais e oitenta e cinco centavos).\r\n*Processo nº E-08/008.802/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INSULINA ASPART, INSULINA NOVORAPID E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BARENBOIM & CIA LTDA, no item 08, pelo valor total de R 14.292,00, EXFARMA LTDA-EPP, nos itens 01, 02, 05, 06, 07, 09 e 10, pelo valor total de R 577.689,00 e EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 03 e 04, pelo valor total de R 379.672,40, perfazendo a licitação o valor total de R 971.653,40 (novecentos e setenta e um mil seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Processo nº E-08/009.737/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CLORIDRATO DE CICLOBENZAPRINA, LEVOTIROXINA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 01, 03, 04, 05, 06, 10, 13, 14 e 16, perfazendo a licitação o valor total de R 3.914,28 (três mil novecentos e quatorze reais e vinte e oito centavos).\r\n*Processo nº E-08/009.737/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CLORIDRATO DE CICLOBENZAPRINA, LEVOTIROXINA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 01, 03, 04, 05, 06, 10, 13, 14 e 16, perfazendo a licitação o valor total de R 3.914,28 três mil novecentos e quatorze reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 718197\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 28/01/2009\r\n"
        ],
        "718209": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "ORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nFINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 26.01.2009\r\n, matrícula nº 9.873741-4. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 22, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, e autorizo pagamento. \r\n, matrícula nº 806.683- 9. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 12, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, e autorizo pagamento. \r\n, matrícula nº 6.172.021-5. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 11, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, e autorizo pagamento. \r\n, matrícula nº 892.767-5. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 11, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, e autorizo pagamento. \r\nVIRGINIA FATIMA DA SILVA MARINHO MONTEIRO, matrícula nº 859.981-3. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 11, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, e autorizo pagamento. \r\n, matrícula nº 9.473.046-2. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 15, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, e autorizo pagamento. \r\n, matrícula nº 9.761.499-4. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 15, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, e autorizo pagamento. \r\n, matrícula nº 821.150-0. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 11, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, e autorizo pagamento. \r\n, matrícula nº 9.762.144-5. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 17, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, e autorizo pagamento. \r\n, matrícula nº 821.149-2. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 11, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, e autorizo pagamento. \r\n, matrícula nº 853.480-2. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 20, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, e autorizo pagamento. \r\n, matrícula nº 937.257-4. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 10, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, e autorizo pagamento. \r\n, matrícula nº 9.471.511-7. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 15, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, e autorizo pagamento. \r\nId: 718209\r\n"
        ],
        "718238": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 23.01.2009\r\n, Artífice, nível I, matrícula nº 63.832-0. os proventos de inatividade a partir de 07.07.97, revogando-se o despacho publicado no DORJ de 02.12.99.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, nível I, matrícula nº 63.772-8. os proventos de inatividade a partir de 03.07.97, revogando-se o despacho publicado no DORJ de 28.10.99.\r\n\r\n, Artífice, nível I, matrícula nº 63.831-2. os proventos de inatividade a partir de 07.07.09, revogando-se o despacho publicado no DORJ de 20.11.97.\r\nId: 718238\r\n"
        ],
        "718239": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/10/2008\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), em favorEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO S/A - EMBRATEL, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2008. \r\nDE 28/10/2008\r\n*Proc. nº E-17/001.492/2008 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), em favorconforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 001, de 08/01/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2008. \r\nDE 29/10/2008\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em favorCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2008. \r\nDE 18/11/2008\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 153.426,00 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e vinte e seis reais), em favorCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2008.\r\nId: 718239\r\n"
        ],
        "718243": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27.01.2009 \r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.119.648-4. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 16.12.1998 a 12/12/2008.\r\nSÉRGIO MAURO FONSECA FRANÇA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.0.020.940-3. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 22.05.95 a 18.05.2005.\r\n\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.192.361-4. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 03.11.96 30.12.2006.\r\nId: 718243\r\n"
        ],
        "718380": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            ".2008\r\nProcesso nº E-09/2355/2548/2005 - RECONHEÇO a dívida de exercício encerrado, no valor de R 40.293,42 (quarenta mil duzentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos), em favor de ANTÔNIO UOSTOM BORGES GERMANO\r\nProcesso nº E-09/13764/2504/2006 - RECONHEÇO a dívida de exercício encerrado, no valor de R 41.549,27 (quarenta e um mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos), em favor de \r\nId: 718380\r\n"
        ],
        "718381": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "CONCEDO o benefício de auxílio natalidade aos seguintes servidores: \r\nMARTA SANTOS CARVALHO ARAUJO DAS SANTOS.\r\n. \r\nLEANDRO DE SEABRA COELHO PEDROSA.\r\n\r\nLUIS CARLOS DOS SANTOS LABRE \r\nCRISTIANO GUIMARÃES BORGES DE SOUZA. \r\n. \r\nANTONIO FRANCISCO DE MEDEIROS.\r\n.\r\nPAULO HENRIQUE PEREIRA DO NASCIMENTO. \r\nNUIL BENIGNO ANDRADE PEREIRA. \r\nMARCELO FERNANDES DOS SANTOS. \r\n. \r\nId: 718381\r\n"
        ],
        "718382": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/12/2008\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 04/12/2008\r\nProcesso nº E-09/125/2521/2008 \r\n\r\nWILTON FERREIRA DO AMARAL.\r\nDE 10/12/2008\r\nProcesso nº E-09/005/2607/2008 \r\n\r\nGLAUCIO SILVA DE SOUZA.\r\nId: 718382\r\n"
        ],
        "718383": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2008\r\nProcesso nº E-09/037/2540/2008 - Torno NULA a concessão do benefício de AUXÍLIO NATALIDADE publicado no D.O. de 15 de setembro de 2008, em favor do servidor CARLOS RENO MEBUS.\r\nProcesso nº E-09/10061/2592/2008 - Torno NULA a concessão do benefício de AUXÍLIO NATALIDADE publicado no D.O. de 15 de setembro de 2008, em favor do servidor FRANCISCO JOSÉ MAIA GOMES.\r\nProcesso nº E-09/10063/2592/2008 - Torno NULA a concessão do benefício de AUXÍLIO NATALIDADE publicado no D.O. de 15 de setembro de 2008, em favor do servidor JOSÉ RENATO GAMA TEIXEIRA.\r\nProcesso nº E-09/10062/2592/2008 - Torno NULA a concessão do benefício de AUXÍLIO NATALIDADE publicado no D.O. de 15 de setembro de 2008, em favor do servidor JOSÉ FLORIANO MONTEIRO GOMES.\r\nProcesso nº E-09/10065/2592/2008 - Torno NULA a concessão do benefício de AUXÍLIO NATALIDADE publicado no D.O. de 15 de setembro de 2008, em favor do servidor MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA\r\nProcesso nº E-09/9471/2592/2008 - Torno NULA a concessão do benefício de AUXÍLIO NATALIDADE publicado no D.O. de 15 de setembro de 2008, em favor do servidor JONES WENSTEIN RODRIGUES VIANA.\r\nId: 718383\r\n"
        ],
        "718403": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nConcedo aumento de triênio ao servidor abaixo mencionado:\r\nCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNO\r\nVAL.\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n293.464-4\r\nGEOVANI MARTINS DE SOUZA\r\n6\r\n35\r\n23/09/2006\r\nC\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO \r\nId: 718403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718473": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "DE 27/01/2009\r\nProc. nº E-09/1437/1074/2009 - Anna Paula Geada Soares, matr. nº 871.271-3 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/4346/1507/2008 - Claudio José de Mendonça, matr. nº 179.851-1 - período base: 04/08/2001 a 02/08/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0281/1702/2009 - Elizabete Souza Mustrange de Carvalho, matr. nº 889.034-5 - período base: 21/02/2003 a 19/02/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0009/1234/2009 - Lilian Gonçalves Pires, matr. nº 265.615-5 - período base: 12/06/2003 a 12/07/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/9142/1540/2008 - Leonardo Garcia Wernesbach, matr. nº 888.514-7 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/9235/1540/2008 - Lidiane Oliveira de Sant'anna, matr. nº 888.503-0 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/9285/1540/2008 - Luciana Barroso de Azevedo, matr. nº 870.720-0 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/205231/1570/2008 - Mauricio Barbosa Campista, matr. nº 810.680-9 - período base: 27/09/2003 a 06/11/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/7845/1540/2008 - Sandra Christina Fraga Mozzer, matr. nº 870.725-9 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/20364/1159/2008 - Sílvia Cristina Souza Berbet, matr. nº 258.615-4 - período base: 24/07/2001 a 22/07/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/13240/1905/1998 - Sílvio Alexandre da Silva, matr. nº 289.918-5 - período base: 19/03/1997 a 16/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/7960/1540/2008 - Vanessa Areas Martins, matr. nº 870.722-6 - período base: 18/06/2002 a 16/06/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/2290/1027/2008 - Wagner Ferreira Luz, matr. nº 265.687-4 - período base: 02/09/2003 a 30/08/2008 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 718473\r\n"
        ],
        "718485": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE MORMAS, ORIENTAÇÕES \r\nE PROCEDIMENTOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 31/12/2008\r\n, matrícula 02382786, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 45%.\r\n- LUCIA HAHN SÃO BENTO PARDELHAS, matrícula 01681162, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n- ANGELA MARIA FIRMINO DA COSTA BRAGA, matrícula 01845676, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 50%.\r\n, matrícula 02515906, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 50%.\r\n- ALBA REGINA RODRIGUES ROCHA, matrícula 02311496, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\n, matrícula 02500510, PROF DOCENTE II, B, REF 6 - 40%.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS CAMPANARIO UCHÔA, matrícula 11625696, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n- MARIA ANTÔNIA QUINTINO DO NASCIMENTO, matrícula 05056791, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8 - 60%.\r\n- GRAÇAS NELI MARINS DE FIGUEIREDO, matrícula 01525666, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 12063327, PROF ASS ADM EDUC II, D, REF 9 - 50%.\r\n- RITA DE CASSIA TOMAZ POSSATE, matrícula 01573278, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n- ZILA BOTELHO MIOTE HESPANHOL, matrícula 01884428, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\nALCANTARA, matrícula 01363779, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n- VERA LUCIA LIMA DE ALMEIDA FRANÇA, matrícula 01864495, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\n, matrícula 02412252, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 40%.\r\n, matrícula 01576917, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n- TANIA IFIGÊNIA BERSOT GARCIA, matrícula 01395680, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n- TEREZINHA DE JESUS MACIEL BARTOLAZI, matrícula 05185582, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\n, matrícula 02323905, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 45%.\r\n- SÔNIA REGINA OLIVEIRA DE PAIVA, matrícula 01886555, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n- MARIA CRISTINA BOM COSENDEY, matrícula 01874106, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 01866474, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 01595768, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 01655844, PROF ASS ADM EDUC II, D, REF 9 - 55%.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS RAMOS SILVA, matrícula 01627389, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\n- MARIA CELIA DE ARAUJO GOMES, matrícula 01593367, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 05181300, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 60%.\r\n- MARLENE ALMEIDA CARVALHAL GUIMARÃES, matrícula 00878165, PROF ASS ADM EDUC II, D, REF 9 - 60%.\r\n- MARIA JOSÉ DE CARVALHO SOUZA, matrícula 01675487, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n- MARIA MADALENA CARLOS PINHEIRO, matrícula 00231001, PROF ORIENTADOR EDUC D, REF 9 - 60%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\n- CECILIA RAYMUNDO BALTHAZAR SOARES, matrícula 01596162, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n- ANGÉLICA RODRIGUES DE AGUIAR, matrícula 01392240, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\n- ALCILEA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 01611920, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nmatrícula 01672740, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n- MARIA LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 01885953, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n- MARINA ALVES LIMA DE ALENCAR, matrícula 02561835, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 50%.\r\n- MARIA ANIZIA SILVEIRA GONÇALVES, matrícula 01855865, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\nmatrícula 02444230, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 45%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nId: 718485\r\n"
        ],
        "718486": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nId: 718486\r\n"
        ],
        "718494": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            " AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 718494\r\n"
        ],
        "718502": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "\r\nId: 718502\r\n"
        ],
        "718520": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.01.2009\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nDE 27.01.2009\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 718520\r\n"
        ],
        "718544": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            " DO DIRETOR\r\nCONCEDO triênios aos servidores abaixo:\r\nAna Brito - matrícula nº 289.031-7, 40% a partir de 15/03/2008, C.\r\nMaria da Conceição Silva Moutinho - matrícula nº 289.033-3, 40% a partir de 25/05/2008. \r\nJoão Luis de Faria - matrícula nº 268.252-4, 45% a partir de 30/07/2008, C.\r\nMarcus Vinnicius F. de Andrade, matrícula nº 289.300-6, 40% a partir de 06/07/2008. \r\nMatilde Silveira Rosário, matrícula nº 269.346-3, 45% a partir de 13/08/2008. \r\nEduardo Gomes de Souza, matrícula nº 289.280-0, 40% a partir de 29/08/2008. \r\nMauro Lopes Guimarães, matrícula nº 289.288-3, 40% a partir de 09/08/2008. \r\nVilmar de Souza Torres. Matrícula nº 264.836-8, 45% a partir de \r\n28/09/2008. \r\nId: 718544\r\n"
        ],
        "718557": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 12.01.2009\r\nARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referência, com base na Decisão Judicial prolatada no proc. nº 2003.001.143178-1, ressalvada a possibilidade de sua reabertura caso surjam novas provas desvinculadas daquelas declaradas ilícitas pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 718557\r\n"
        ],
        "718562": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 12.01.2009\r\na HELEN NASCIMENTO MAXIMIANO DE LIMA, Músico Corista, matrícula nº 29/4165-6, tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/450630/2008, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/04/2000 a 31/12/2001 e 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 830 dias.\r\nId: 718562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718570": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/200.658/2001 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 47, pela , inscrita no CPNJ sob o nº 68.615.210/0001-28, e parecer de fls. 63v, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade da Licença de Operação para o sistema de tratamento de esgotos sanitários e caixa de gordura do hotel, localizado na Avenida Monsenhor Félix, nº 273 - Irajá, no Município de Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-07/200.596/2001 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 50, do , inscrita no CPNJ sob o nº 39.524.508/0001-05, e parecer de fls. 55v, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade da Licença de Operação para o sistema de tratamento de esgotos sanitários e caixa de gordura do hotel, localizado na Rua Miguel Ângelo, nº 636 - Cachambi, no Município de Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-07/203.607/2004 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 53, pelo , inscrita no CPNJ sob o nº 42.591.651/0299-82, e parecer de fls. 105v, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade da Licença de Operação para o sistema de tratamento de esgotos sanitários do estabelecimento localizado na Avenida das Américas, nº 1901 - Barra da Tijuca, no Município de Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-07/203.176/2008 - Conforme documentação apresentada, às fls. 04 a 24, pela , inscrita no CPNJ sob o nº 29.111.093/0001-03, e pareceres de fls. 02 e 25v, mencionados no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para execução de obras de pavimentação na Rua Sacramento, Rua Dr. José Francisco, Rua Frei Ângelo no bairro Centro, Rua João Barreto da Silva e Rua João Gomes da Silva no bairro Vila dos Coroados, Rua João Francisco Cesário, Rua Capitão Eduardo Raposo, Rua Humberto A. Castelo Branco e Rua Eduardo Raposo Neto no bairro Barão de Macaúbas, Município de São Fidélis.\r\nProc. nº E-07/203.177/2008 - Conforme documentação apresentada, às fls. 04 a 23, pela , inscrita no CPNJ sob o nº 29.111.093/0001-03, e pareceres de fls. 02 e 23v, mencionados no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para execução de obras de pavimentação nas Ruas Cicínio Faria no bairro São Vicente de Paula e Rua Alziro Novaes no bairro Jonas de Almeida e Silva, Município de São Fidélis.\r\nProc. nº E-07/203.179/2008 - Conforme documentação apresentada, às fls. 04 a 24, pela , inscrita no CPNJ sob o nº 29.111.093/0001-03, e pareceres de fls. 02 e 25v, mencionados no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para execução de obras de pavimentação na Avenida Governador Roberto Silveira e Rua Nemésio Seixas no bairro Barão de Macaúbas, Município de São Fidélis.\r\nId: 718570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718632": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 19-2008/192.614-6. EMPRESA: FELIPE FOTOGRAFIAS TÉCNICAS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA ME. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/188.698-5 (Anexo: 00-2008/188.699-3). EMPRE SA: SBM FRADE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/158.550-0. EMPRESA: HR COMPAR PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2009/008.587-6 (Anexo: 00-2009/008.589-2). EMPRESA: CARLLAN TURISMO E TRANSPORTE LTDA. Indeferido.\r\nId: 718632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718637": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FESP RJ\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.12.2008\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.12.2008\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...Proc. nº E-01/503.802/2008 ...\r\n...\r\nId: 718637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718639": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "DE 27.01.2009\r\nProcesso nº E-09/1977/1702/2008 - INDEFIRO a pretensão, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-09/390/0010/2009 - DEFIRO o pedido inicial para atribuir efeito suspensivo ao p. recurso, interposto pelo 1º SGT PM RG 37.236 EDSON CARVALHO MARIANO, até a decisão final, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 718639\r\n"
        ],
        "718659": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 27.01.2009\r\nlicença-prêmio\r\nId: 718659\r\n"
        ],
        "718679": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.01.2009\r\nProc. nº E-03/201.454/2006 - VERA LUCIA CINTRA DE ANDRADE, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/7.310.019/2006 - CIRENE LATINI PONTES, período de 01.11.2006 a 30.04.2007.\r\nProc. nº E-03/1.410.351/2006 - LÍDIA MARIA MOREIRA, período de 03.08.2005 a 30.06.2006.\r\nProc. nº E-01/121.206/2007 - ALUIZIO DOS SANTOS VASCONCELOS DE MORAES, período de 10.10.2004 a 31.07.2007.\r\nProc. nº E-01/128.572/2008 - EDEMIR VICENTE FERREIRA, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/10.500.319/2007 - ANA CARLA DA SILVA PEREIRA, período de 01.08.2007 a 30.09.2007.\r\nProc. nº E-03/9.622/2008 - CLEDIR PEREIRA DOS SANTOS FRANGELLI, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/10.203.303/2002 - JUREMA GONÇALVES DE BARROS, período de 01.01.2000 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/11.201.534/2006 - MARIA ODETE SOARES VELHO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.309/2006 - RUIZANETE PIRES DE QUEIROZ, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/810.870/2006 - ANGELA MARIA MENDES DOS SANTOS, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/800/2006 - ALEXANDRE MOTTA DE FREITAS, período de 07.11.2005 a 12.12.2005.\r\nProc. nº E-03/11.200.962/2006 - ALBA CREUSA BARREIROS MASCARENHAS, período de 01.01.2000 a 31.01.2000.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nDE 21.01.2009\r\nProc. nº E-03/2.310.825/2008 - SELMA DA SILVA XAVIER CARVALHO, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/13.614/2008 - MARIA DA ASSUNÇÃO RESENDE DA SILVA, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/2.310.821/2008 - EDILZA SANT'ANA COUTINHO, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/2.310.836/2008 - ELCYRA MENDONÇA RIBEIRO, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-01/124.860/2008 - MARIA APARECIDA DRUMOND PEIXOTO, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-01/124.859/2008 - ELISABETH MAYER DE FREITAS, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-01/120.294/2004 - MARIA DE FÁTIMA DUARTE CATALDI BIFANO, período de 26.10.2006 a 26.08.2007.\r\nProc. nº E-03/10.701.301/2007 - MARIA TEREZA BRUNO ROCHA, período de 01.08.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/2.920.066/2005 - LEDA LUIZA DA SILVA PEREIRA, período de 17.07.2004 a 28.02.2005.\r\nProc. nº E-01/120.141/2006 - VIRGÍNA LUCIA LEITÃO GOMES SÁ, período de 14.06.2005 a 30.04.2006.\r\nProc. nº E-03/8.871/2006 - ROSELI MARIE VIEIRA MAGDALENA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/5.808/2005 - MARIA CARLOTA KNUST SILVEIRA, período de 01.01.2004 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/7.010.036/2004 - BENEDITA MARIA GOMES DA SILVA, período de 25.03.2004 a 31.05.2006.\r\nProc. nº E-01/120.012/2005 - ANA ALZIRA MARINHO FERREIRA, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/14.079/2008 - ELIANE MAGALHÃES DA SILVA, período de 01.08.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/11.401.236/2008 - LEILA MARIA RINALDI VIEIRA, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/12.792/2008 - EDMÉIA LADEIRA DA COSTA, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-01/124.862/2008 - ROMILDA BASTOS SANT'ANA, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/2.310.793/2008 - SIMONIA RODRIGUES, período de 01.05.1999 a 31.10.2000.\r\nProc. nº E-03/2.110.666/2008 - SUELY SOUZA MOURA, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/10.400.744/2007 - EULIZETE DE FÁTIMA ANDRADE DE FREITAS, período de 02.08.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/202.352/2002 - MARIA DÉA VIEIRA DA R. BORGES, período de 01.05.1999 a 31.12.2000.\r\nProc. nº E-03/3.611.165/2007 - SANDRA NASCIMENTO GOMES, período de 06.11.2005 a 31.07.2007.\r\nProc. nº E-03/5.401.517/2008 - VALDETE DINIZ DE SOUZA VIANA, período de 01.01.2001 a 30.11.2001.\r\nProc. nº E-01/168.123/2008 - MARIA MENDES DA COSTA, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/13.243/2008 - ELITA CAETANO TRINDADE, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/10.407.472/2008 - FABIANE CARAMURÚ DE SOUZA, período de 01.11.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.428/2005 - ANA LUCIA DIAS DE ALMEIDA, período de 01.01.2005 a 30.04.2005.\r\nProc. nº E-03/9.310.033/2005 - ANÍSIA PAULINA DA SILVA PINHEIRO, período de 01.08.2004 a 31.12.2004.\r\nProc. nº E-03/10.739/2008 - JOSE CARLOS DE SOUZA DANTAS, período de 05.06.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/2.110.501/2008 - MARIA DE LOURDES MENEZES DOS SANTOS, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/11.347/2008 - DENIS BASTOS DE LIMA, período de 01.04.2001 a 31.07.2002.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 718679\r\n"
        ],
        "718696": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "\r\n27 DE JANEIRO DE 2009\r\nà disposição do servidor estadual do CBMERJ,RG nº 19.777, por um, para a Coordenação Aeropolicial do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP. \r\nId: 718696\r\n"
        ],
        "718700": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "À d. Procuradoria-Geral do Estado, nos termos propostos pela Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil, formulando-se consulta acerca da natureza jurídica da contraprestação paga em razão do serviço de depósito, de sorte a ser definido se a hipótese é de preço público, passível de regulamentação por meio de decreto, ou se a hipótese é de taxa, cuja disciplina se submete à reserva legal.\r\nId: 718700\r\n"
        ],
        "718768": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n09\r\nProcesso nº E-25/304/585-88 - Fixados, com validade a contar de 21.02.1999, os proventos de Alcyon Vicente Pinto da - 1º Sgt PM Ref. RG 16.600.\r\nProcesso nº E-25/14/520-90 - Fixados, com validade a contar de 13.10.2001, os proventos de Benito Costa Pereira - 1º Sgt PM Ref. RG 13.267,\r\nProcesso nº E-09/18/2595-2006 - Fixados, com validade a contar de 23.05.2007, os proventos de Joel Barbosa Felizardo - 1º Sgt PM RR RG 31.636.\r\nProcesso nº E-09/13/2567-99 - Fixados, com validade a contar de 30.11.2000, os proventos de Sergio Louzada Alves - 3º Sgt PM RR RG 22.772.\r\nProcesso nº E-25/16087/502-91 - Fixados, com validade a contar de 02.05.2005, os proventos de Jose Valdenir de Oliveira Andrade - Cb PM Ref. RG 13.320.\r\nProcesso nº E-25/2679/570-94 - Fixados, com validade a contar de 05.11.2003, os proventos de Luiz Carlos Marra de Abreu - Cb PM Ref. RG 22.210.\r\nProcesso nº E-25/19195/502-88 - Fixados, com validade a contar de 07.03.2003, os proventos de Galdino Jayme da Silva - Cb PM Ref. RG 10.530.\r\nProcesso nº E-25/67/585-88 - Fixados, com validade a contar de 12.04.1997, os proventos de Wagner Cipriano da Silva - Cb PM Ref. RG 10.596.\r\nProcesso nº E-25/01/566-91 - Fixados, com validade a contar de 17.08.1998, os proventos de Jose Alves Pinheiro - Cb PM Ref. RG 12.228.\r\nProcesso nº E-25/2654/577-93 - Fixados, com validade a contar de 29.10.1993, os proventos de Eurico Cárdia Guedes - Cb PM RR RG 19.549.\r\nProcesso nº E-25/14/566-87 - Fixados, com validade a contar de 22.09.1997, os proventos de Mauricio Espindola da Veiga - Cb PM Ref. RG 10.484.\r\nProcesso nº E-25/24202/502-86 - Fixados, com validade a contar de 01.05.1999, os proventos de Adhemar da Costa Arantes - Cb PM Ref. RG 09.541.\r\nProcesso nº E-25/334/579-93 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2002, os proventos de Dilermando Rocha Silva - Cb PM Ref. RG 21.931.\r\nProcesso nº E-25/61/579-88 - Fixados, com validade a contar de 12.01,2001, os proventos de Daniel Leite de Oliveira - Cb PM Ref. RG 12.928.\r\nProcesso nº E-25/52/568-93 - Fixados, com validade a contar de 19.03.1998, os proventos de Gabriel da Silva Filho - Cb PM Ref. RG 23.460.\r\nProcesso nº E-25/30/568-89 - Fixados, com validade a contar de 02.02.2004, os proventos de Nilton Garcia - Cb PM Ref. RG 10.544.\r\nProcesso nº E-25/62/572-86 - Fixados, com validade a contar de 07.08.1999, os proventos de Manoel Rodrigues Monteiro - Cb PM Ref. RG 10.425.\r\nProcesso nº E-25/1054/569-93 - Fixados, com validade a contar de 11.02.2005, os proventos de Dartagnan Sebastião Santos - Cb PM Ref. RG 17.401.\r\nProcesso nº E-25/23/530-88 - Fixados, com validade a contar de 07.09.1998, os proventos de Wilson Jose de Carvalho - Cb PM Ref. RG 1/03.372.\r\nProcesso nº E-09/1410/587-83 - Fixados, com validade a contar de 25.06.1996, os proventos de Álvaro Jose da Silva - Cb PM Ref. RG 1/05.722.\r\nProcesso nº E-25/57/513-92 - Fixados, com validade a contar de 17.09.2000, os proventos de Jardel Coelho dos Santos - Cb PMN ref. RG 1/07.205.\r\nProcesso nº E-25/114/525-94 - Fixados, com validade a contar de 11.09.2001, os proventos de Osvaldo Gomes Lima - Cb PM Ref. RG 1/08.395.\r\nProcesso nº E-25/2402/580-84 - Fixados, com validade a contar de 31.10.1999, os proventos de Nelson Pinto dos Santos - Cb PM Ref. RG 1/08.377.\r\nProcesso nº E-09/2595-97 - Fixados, com validade a contar de19.04.2005, os proventos de Jose de oliveira Castro - Cb PM ref. RG 1/09.418.\r\nProcesso nº E-25/72/578-89 - Fixados, com validade a contar de 12.02.2005, os proventos de Jurandyr Jose Magalhães - Sd PM Ref. RG 17.402.\r\nProcesso nº E-25/4791/575-88 - Fixados, com validade a contar de 15.04.2001, os proventos de Jorge dos Santos - Sd PM Ref. RG 18.504.\r\nProcesso nº E-25/327/584-87 - Fixados, com validade a contar de 15.08.2000, os proventos de Élson Gomes de Sousa - Cb PM Ref. RG 11.803.\r\nId: 718768\r\n"
        ],
        "718769": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "Processo nº E-25/7925/2502-95 - Fixados, com validade a contar de 16.08.1995, os proventos de Carlos Alberto Cardão Dal Bello - Cel PM Ref. RG 1/07.126.\r\nProcesso nº E-09/1932/2502-96 - Fixados, com validade a contar de 04.10.2005, os proventos de Carlos Jose Cornélio - Ten Cel PM Ref. RG 1/08.364.\r\nProcesso nº E-09/37/2586-2007 - Fixados, com validade a contar de 09.04.2008, os proventos de Renato da Silva Pereira - Cap PM RR RG 36.045.\r\nProcesso nº E-25/01/558-89 - Fixados, com validade a contar de 22.08.1997, os proventos de Newton Gomes de Carvalho - Cap PM Ref. RG 1/03.364.\r\nProcesso nº E-09/018/2562-2006 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2007, os proventos de Jorge Francisco de Paula - 2º Sgt PM Ref. RG 38.999.\r\nProcesso nº E-09/5241/2584-2007 - Fixados, com validade a contar de 10.04.2008, os proventos de Paulo Cesar Somer de Azevedo - 2º Sgt PM RR RG 37.084.\r\nProcesso nº E-09/53/2594-2007 - Fixados, com validade a contar de 14.09.2007, os proventos de Adilson Joel de Brito - 2º Sgt PM RR RG 34.069.\r\nProcesso nº E-25/286/590-92 - Fixados, com validade a contar de 06.04.2004, os proventos de Josino Ferreira Lima - 2º Sgt PM Ref. RG 19.543.\r\nProcesso nº E-09/213/2573-2007 - Fixados, com validade a contar de 18.08.2006, os proventos de Jorge Roberto Barbosa Cordeiro - 2º Sgt PM Ref. RG 32.123.\r\nProcesso nº E-09/2304/2592-99 - Fixados, com validade a contar de 24.06.1999, os proventos de Ivaldo Barcelos Miranda - 2º Sgt PM RR RG 1/12.004.\r\nProcesso nº E-25/13/581-91 - Fixados, com validade a contar de 27.08.1999, os proventos de Nelson Pereira Mello - 2º Sgt PM Ref. RG 1/05.624.\r\nProcesso nº E-25/187/572-89 - Fixados, com validade a contar de 26.07.2000, os proventos de Ivan Duarte Pereira - 2º Sgt PM Ref. RG 1-04112.\r\nProcesso nº E-25/159/512-88 - Fixados, com validade a contar de 02.08.2002, os proventos de Abílio Gomes Ferreira - 2º Sgt PM Ref. RG 22.583.\r\nProcesso nº E-09/161/2512-2000 - Fixados, com validade a contar de 09.08.2006, os proventos de Arnaldo Marins de Oliveira - 2º Sgt PM Ref. RG 20.992.\r\nProcesso nº E-25/2209/571-91 - Fixados, com validade a contar de 31.03.2005, os proventos de Ernani Teba - 3º Sgt PM Ref. RG 15.159.\r\nProcesso nº E-25/32/530-90. Fixados, com validade a contar de 13.08.1998, os proventos de Manoel da Silva Santos - 3º Sgt PM Ref. RG 11.623.\r\nProcesso nº E-09/106/2572-2001 - Fixados, com validade a contar de 29.05.2001, os proventos de Marcelo de Oliveira Sppezapria - 3º Sgt PM Ref. RG 52.611.\r\nProcesso nº E-25/12/567-87 - Fixados, com validade a contar de 16.03.1995, os proventos de Azuil Januário da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 10.569.\r\nProcesso nº E-25/03/2520-95 - Fixados, com validade a contar de 13.07.1995, os proventos de Luiz Célio de Macedo - 3º Sgt PM RR RG 12.709.\r\nProcesso nº E-25/3911/577-90 - Fixados, com validade a contar de 22.12.1999, os proventos de Osmany da Costa Lins - 3º Sgt PM Ref. RG 08.489.\r\nProcesso nº E-25/266/597-88 - Fixados, com validade a contar de 28.08.2001, os proventos de Jorge Teixeira de Abreu - 3º Sgt PM Ref. RG 10.520.\r\nProcesso nº E-25/2978/571-93 - Fixados, com validade a contar de 17.02.2005, os proventos de Laércio Pereira - 3º Sgt PM Ref. RG 12.981.\r\nProcesso nº E-25/76/574-91 - Fixados, com validade a contar de 10.05.2002, os proventos de Edílson Carlos Cabral de Melo - 3º Sgt PM Ref. RG 08.416. \r\nId: 718769\r\n"
        ],
        "718770": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            " 09\r\nProcesso nº E-09/014/2502-2006 - Fixados, com validade a contar de 22.05.2002, os proventos de André Luiz Neves Guimarães - 1º Ten PM Ref. RG 54.641.\r\nProcesso nº E-09/2378/2589-2006 - Fixados, com validade a contar de 28.03.2007, os proventos de Carlos Henrique da Silva - 1º Sgt PM RR RG 32.286.\r\nProcesso nº E-09/261/2596-2007 - Fixados, com validade a contar de 15.01.2008, os proventos de Eraldo de Alcântara Cardozo - 2º Sgt PM RR RG 38.880.\r\nProcesso nº E-25/496/510-88 - Fixados, com validade a contar de 15.06.1996, os proventos de Nelson Duarte Moreira - 3º Sgt PM Ref. RG 4.777.\r\nProcesso nº E-25/84/574-93 - Fixados, com validade a contar de 30.10.2001, os proventos de Deodato Baptista Barbieri - 3º Sgt PM Ref. RG 15.198.\r\nProcesso nº E-25/775/502-92 - Fixados, com validade a contar de 15.06.1992, os proventos de Elisário Ferreira Lima - 3º Sgt PM Ref. RG 14.131.\r\nProcesso nº E-25/775/502-92 - Fixados, com validade a contar de 10.10.1996, os proventos de Elisario Ferreira Lima - 3º Sgt Pm Ref. RG 14.131.\r\nProcesso nº E-25/018/2512-95 - Fixados, com validade a contar de 08.09.1995, os proventos de Wanderley da Silva Felício - 3º Sgt PM Ref. RG 25.352.\r\nProcesso nº E-25/040/580-84 - Fixados, com validade a contar de 10.03.1998, os proventos de Neilson Jose de Vasconcelos - Cb PM Ref. RG 1/06.587.\r\nProcesso nº E-25/016/2595-95 - Fixados, com validade a contar de 01.12.1995, os proventos de Miguel Carvalho de Abreu - Cb PM Ref. RG 1/10.203.\r\nProcesso nº E-25/153/574-89 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2000, os proventos de Jose Carlos Pereira Lemos - Cb PM Ref. RG 08.342.\r\nProcesso nº E-25/033/530-87 - Fixados, com validade a contar de 12.09.1994, os proventos de João Madeira - Cb PM Ref. RG 1/00.423.\r\nProcesso nº E-25/039/530-86 - Fixados, com validade a contar de 31.01.2001, os proventos de Wilson Fernandes - Sd PM Ref. RG 1/07.740.\r\nProcesso nº E-25/5860/502-86 - Fixados, com validade a contar de 31.07.1986, os proventos de Jacemir da Silva Lima - Sd PM Ref. RG 13.346.\r\nProcesso nº E-09/071540-76 - Fixados, com validade a contar de 14.02.2007, os proventos de Antonio dos Reis Filho - Sd PM Ref. RG 21.672.\r\nProcesso nº E-25/4033/571-89 - Fixados, com validade a contar de 04.03.2001, os proventos de Otto Silva de Oliveira - Sd PM Ref. RG 19.389.\r\nProcesso nº E-25/4237/577-89 - Fixados, com validade a contar de 17.07.2000, os proventos de Jarbas Ferreira Lima - Sd PM Ref. RG 18.048.\r\nProcesso nº E-25/19979/502-87 - Fixados, com validade a contar de 15.11.2000, os proventos de Armando Branda - Sd PM Ref. RG 14.885.\r\nId: 718770\r\n"
        ],
        "718771": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProc. nº E08/600682/2002 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 326/2008, expedida em 26.11.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a ALPORANDIR JOSÉ PORFIRIO, Tornando sem efeito o despacho datado de 19.09.2008, publicado no D.O. de 29.09.2008, que homologou a Certidão nº 224/2008, do ex-servidor em apreço.\r\nProc. nº E01/2240/2003 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 027/2008, expedida em 09.12.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a EDGARD FLORENTINO ARCE LOREDO, ornando sem efeito o despacho datado de 04.12.2007, publicado no D.O. de 11.12.2007, que homologou a Certidão nº 008/2007, do ex-servidor em apreço.\r\nProc. nº E08/603456/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 360/2008, expedida em 23.12.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a HAMILTON RAMOS CARDOSO.\r\nProc. nº E08/020/51151/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 020/2008, expedida em 15.12.2008, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente a JOSÉ JERÔNIMO ALVES FERREIRA.\r\nProc. nº E12/2452/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 53/2008, expedida em 01.09.2008, pela Casa Civil, referente a FLAVIO MOURA DE LIMA.\r\nDE 15.01.2009\r\nProc. nº E09/008781/1702/2006 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 28/2008, expedida em 18.03.2008, pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, referente a PRISCILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E09/03377/1702/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 24/2008, expedida em 29.02.2008, pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, referente a SAMUEL RODRIGUES MARTINS DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E01/56512/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 25/2008, expedida em 02.12.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a LUIZ GONZAGA PAULA DE CARVALHO.\r\nProc. nº 01/502743/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 01/2008, expedida em 18.09.2008, pela Fundação Escola Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro, referente a IZAIAS LAURENTINO DO NASCIMENTO.\r\nProc. nº E03/11400539/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 623/2008, expedida em 01.08.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a SONIA REGINA ECKHARDT RODRIGUES.\r\nProc. nº E08/200777/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 1579/2008, expedida em 23.06.2008, pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, referente a \r\na restituição da contribuição previdenciária nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº TCE/304843-3/2008 - LUIZ OTAVIO REIS E SILVA;\r\nProc. nº TCE/304940-7/2008 - FERNANDO JOSÉ DA SILVA AGUIAR;\r\nProc. nº TCE/304949-3/2008 - GIANCARLO SILVA LACERDA;\r\nProc. nº TCE/304963-9/2008 - JOSÉ MAURICIO BARROS GOMES;\r\nProc. nº TCE/305061-4/2008 - MARIA ALICE DOS SANTOS.\r\no parcelamento da contribuição previdenciária nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E03/10700752/2002 - EDJANE BARBOSA OLIVEIRA HERNANDES.\r\nProc. nº E03/10100744/2005 - ROSEMARY HALL VARGAS;\r\nProc. nº E03/10201479/2006 - EUNICE VELTRI DE MELO;\r\nProc. nº E08/600501/2006 - MÔNICA SILVA E SOUSA;\r\nProc. nº CGJ/175644/2008 - LUCIANA DE SOUZA COELHO FERREIRA.\r\nId: 718771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718794": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 27.01.2009\r\nmatrícula nº 10.494-3, Técnico de Nível Superior, período base de 08/10/2003 a 19/11/2008.special.\r\nMARIA ANGELICA VIEIRA DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 10.472-9, Professor Associado, período base de 23/09/2003 a 05/11/2008. (três) meses de special.\r\nORLANDO AUGUSTO MELO JUNIOR, matrícula nº 10.491-9, Técnico de Nível Superior, período base de 03/11/2003 a 02/11/2008. icença special.\r\nVALDINEIA ESTEPHANELE PINTO, matrícula nº 10.467-9, Auxiliar de Serviços Gerais, período base de 28/07/2003 a 27/07/2008. special.\r\nmatrícula nº 10.447-1, Técnico de Nível Superior, período base de 07/10/2003 a 04/01/2009. special.\r\nALEXANDRE MOURA STUMBO, matrícula nº 00710-4, Professor Associado, período base de 01/10/1999 a 30/09/2004. special.\r\nMARILIA AMORIM BERBERT DE MOLINA, matrícula nº 10.053-7, Professor Associado, período base de 03/06/2002 a 02/06/2007. icença special.\r\nmatrícula nº 10.694-8, Professor Titular, período base de 03/05/1999 a 02/05/2004. special.\r\nmatrícula nº 00771-6, Técnico de Nível Superior, período base de 11/09/2000 a 10/09/2005.special.\r\nVANILDA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 10.532-0, Técnico Profissional, período base de 06/01/2004 a 05/01/2009. special.\r\nId: 718794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718795": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.12.2008\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\nDE 15.12.2008\r\nERICA SCHWARTZ SARAIVA\r\n...Defiro...\r\n: ...Indefiro...\r\nId: 718795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718800": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2008\r\n, matrícula nº 868.126-4 - o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n14.01.2009\r\n, matrícula nº 948.352-0 - o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n, matrícula nº 888.302-7 - o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 718800\r\n"
        ],
        "718818": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "DE 15.01.2009\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e , Advogado, matrícula nº 4904010-8, com validade a contar de 06.01.2009.\r\nLUIZ CLAUDIO PINTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822265-5 - o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 718818\r\n"
        ],
        "718835": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.01.2009\r\nProcesso n° E-02/000179/2009 - ALEXANDRE CERINO, matrícula n° 102.424-9 - Concedo o auxilio funeral.\r\nDE 22.01.2009\r\nProcesso n° E-02/000184/2009 - IVAN FERREIRA DOS SANTOS, matrícula n° 199.653-7 - Concedo o auxilio funeral.\r\nId: 718835\r\n"
        ],
        "718836": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 23.01.2009\r\nProcesso n° E-02/01849/1989 - JORGE FELISBERTO, matrícula n° 641.765-3 - Fica o servidor, a quem se refere o presente processo, reposicionado no nível I da categoria funcional de Agente Administrativo, com validade a contar de 02.06.2000, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo efetivo.\r\nId: 718836\r\n"
        ],
        "718850": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.01.2009\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado da Profª MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA BARBOSA LIMA, matr. nº 5031-0, no período de 02/03/2009 a 28/02/2010, para realizar pós-doutorado na Universidade Estadual Paulista, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nId: 718850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718855": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2009\r\nmatrícula nº 198356-8, Administrador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2008.\r\nId: 718855\r\n"
        ],
        "718858": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProc. nº E01/56911/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 26/2008, expedida em 10.10.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a ALEIDY PACHECO DE MORAES.\r\nProc. nº E08/201270/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 1590/2008, expedida em 28.07.2008, pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, referente a JORGE SERGIO DOS SANTOS.\r\n1.01.2009\r\nProc. nº E01/120058/2005 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 691/2008, expedida em 25.08.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MARIA DO AMPARO VIANA DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E01/55352/2007- HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 756/2008, expedida em 30.09.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a EVANDRO ROMEIRO.\r\nProc. nº E03/002914/2007- HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 760/2008, expedida em 30.09.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a JOANA ALVES CORREA.\r\nProc. nº E03/10500391/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 067/2008, expedida em 25.07.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ELISABETH MARIA FLECKNER.\r\nDE 22.01.2009\r\no parcelamento do débito referente à contribuição previdenciária, nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E12/4644/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 25/2008, expedida em 16.05.2008, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, referente a Tornando sem efeito o despacho datado de 18.02.2008, publicado no D.O. de 22.02.2008 que homologou a Certidão nº 059/2007, do ex- servidor em apreço.\r\nProc. nº E02/1207/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 005/2008, expedida em 18.09.2008, pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, referente a \r\nId: 718858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718859": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.01.2009\r\n*Processo nº E-08/010.810/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição do medicamento (BOSENTAN), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 24.490.056,00 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e noventa mil e cinquenta e seis reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DO de 14/01/2009.\r\nId: 718859\r\n"
        ],
        "718863": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/144/50044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, REVOGO RESILIR unilateralmente o contrato nº 39/2008, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para a prestação de serviço de manutenção em aeronaves do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por razão de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, a contar de 20 de dezembro de 2008, em conformidade com o art. 78, inciso XII da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 718863\r\n"
        ],
        "718864": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.01.2009\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da ESCOLA ESTADUAL MIGUEL NUNES BARBOSA, bem como a procrastinação do feito, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 718864\r\n"
        ],
        "718866": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio PAIF nº 137/2000, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Quissamã, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 108.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/01/2009.\r\nId: 718866\r\n"
        ],
        "718868": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.01.2009\r\nProc. nº E-03/4.110.643/2007 - EVANIA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.506-2. CONCEDO a licença sem vencimentos para interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/200.653/2008 - ANA MARIA NARDON DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.458-5. CONCEDO a licença sem, a contar de 27.02.2008 a 26.02.2010.\r\nProc. nº E-03/8.502/2008 - PENHA CRISTINA LIMA LOUREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 896.198-9. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 28.07.2008 a 27.07.2010.\r\nDE 26/01/2009\r\nProcesso nº E-03/10.900.248/2008 - CLAUDIA LUCIA DUARTE IAPETER, matrícula nº 195.073-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 06/01/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.720.376/2006 - EDNA REGINA PEREIRA MIRA, matrícula nº 188.315-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 28/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.300.292/2008 - ELVIRA MARIA GARCIA COELHO, matrícula nº 155.733-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 18/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.600.354/2008 - LINDALVA PEREIRA DE SOUZA LEITE, matrícula nº 186.989-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 02/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/3.310.221/2007 - LINDAURA CAMPANATI ARAUJO, matrícula nº 250.347-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 07/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/201.703/2008 - LUIZ CARLOS AVELINE, matrícula nº 1.157.047-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 28/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.810.038/2006 - MARIA DE LURDES BUENO LEMGRUBER, matrícula nº 156.880-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.700.523/2008 - MARIA DE FÁTIMA MAUTONI GOMES LAMAS, matrícula nº 186.305-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 25/02/2006.\r\nProcesso nº E-01/172.063/2007 - MARILEI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 187.000-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 07/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.400.801/2007 - MARILENE CRESPO LUIZ, matrícula nº 188.899-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 25/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/6.500.022/2004 - MARLY DO CARMO FONSECA, matrícula nº 519.042-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 25/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/4.610.179/2008 - NILCENEI DA CRUZ, matrícula nº 188.768-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 12/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/810.972/2008 - RICARDO CELSO MENDONÇA MUNIZ DE SÁ, matrícula nº 101.306-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 27/11/2006.\r\nProcesso nº E-03/6.300.030/2007 - SIRLENE ASSIS DE BRITO, matrícula nº 186.892-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/01/2009\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/01/2009\r\nProcesso nº E-03/1.040.212/98\r\nOnde se lê:... NILZA RIBEIRO DE OLIVIERA...\r\nLeia-se: ... NILZA RIBEIRO DE OLIVEIRA...\r\nId: 718868\r\n"
        ],
        "718872": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/2.000.231/91 - ISABEL CRISTINA DE MORAES LOPES, Prof. Doc. II, matr. nº 187.732-3, Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 22.06.94 a 21.06.2004.\r\nProc. nº E-03/11.400.004/2009 - ADRIANA RODRIGUES BRANCO, Prof. Doc. II, matr. nº 293.912-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 15.08.90 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E-03/2.010.381/2008 - ROZONY DUTRA DOMINGUES MACHADO, Prof. Doc. II, matr. nº 244.208-5.\r\nProc. nº E-03/2.010.380/2008 - MARIA CECILIA DA COSTA MATTOS, Prof. A.A.E. II, matr. nº 234.316-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n*Proc. nº E-03/2.010.000/2002 - VERA CRISTINA MACHADO, Servente II, matr. nº 1.202.500-3, períodos base de 02.08.97 a 01.09.2002 e de 02.09.2002 a 01.09.2007.\r\n*Proc. nº E-03/2.010.213/98 - CELINA MARIA FERNANDES DE MORAES E SILVA, Prof. Doc. II, matr. nº 237.734-9, períodos base de 04.03.96 a 23.03.2001 e de 24.03.2001 a 07.04.2006.\r\n*Proc. nº E-03/11.400.273/2002 - ELISABETE DUTRA DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, matr. nº 165.713-9, período base de 02.08.98 a 01.08.2008.\r\n*Proc. nº E-03/2.010.266/98 - MARIA IZABEL BERGAMINI TORRES RODRIGUES, Prof. A.A.E. II, matr. nº 244.306-7, períodos base de 22.05.95 a 27.06.2000 e de 28.06.2000 a 29.07.2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 28.01.2009.\r\nId: 718872\r\n"
        ],
        "718874": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nProc. nº E-18/401.336/2008 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão às fls. 103/113 e 115/116, relativa ao Pregão Eletrônico nº 001/2009-CP, Menor Preço, Banco do Brasil 225906, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa Ferreira e Sanches Comercio e Serviços de Produtos de Limpeza em Geral LTDA-ME, aquisição de toalha de papel, conforme descrito na Proposta Detalhe (Anexo I), no valor de R 8.695,50 (oito mil seiscentos e noventa e cinco reais e cinqüenta centavos). \r\nId: 718874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718896": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2009\r\n, em conformidade com o disposto no inciso XXII do art. 1º do Decreto nº 40.644/2007, acrescido pelo Decreto nº 41.193/2008, e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-14/041560/2007, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento dos imóveis estaduais designados por salas 201 a 208 da Rua Comendador Soares nº 194, Nova Iguaçu/RJ, por , em favor da , observando o disposto nos arts. 6º e 27 da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 26/81.\r\n, em prosseguimento.\r\nId: 718896\r\n"
        ],
        "718908": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "em conformidade com o disposto nos incisos XXI e XXII do art. 1º do Decreto nº 40.644/2007, acrescido pelo Decreto nº 41.193/2008, bem como nos arts. 6º, 27 e 40 da Lei Complementar nº 08/77, e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-04/406125/2007, em especial nas metragens definidas nas plantas de fls. 29/30, a lavratura dos seguintes instrumentos:\r\nErnesto Basílio nº 25, Município de Nova Friburgo/RJ, por prazo indeterminado e gratuitamente, em favor da Secretaria de Estado de Fazenda, regularizando, assim, a utilização da maior porção do referido imóvel onde se encontra instalada a Inspetoria de Nova Friburgo;\r\nb) Termo de Cessão de Uso de uma sala do imóvel da Rua Ernesto Basílio nº 25, Município de Nova Friburgo/RJ, em favor do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNICA, pelo prazo de 10 (dez) anos e gratuitamente.\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em prosseguimento.\r\nId: 718908\r\n"
        ],
        "718929": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-22/0025/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, do valor estimado de R 7.000,00 (sete mil reais), referente aos meses de janeiro a dezembro de 2009, relativo a despesas enquadradas no inciso VIII do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, referente às despesas com serviços de transportes - passagens aéreas, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 718929\r\n"
        ],
        "718951": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 21/01/2009\r\nProcesso nº E-03/90152/2008 - Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 718951\r\n"
        ],
        "719006": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 12/12/2008\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de no valor de R 86.200,00 (oitenta e seis mil e duzentos reais), com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2008.\r\nId: 719006\r\n"
        ],
        "719007": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22.01.2009\r\nProc. nº E-08/602208/1989 - ANTONIO CARLOS ESPÍNDOLA DE MOURA, Odontólogo, matr. nº 153.788-5, período base de 06/11/2001 a 04/12/2006.\r\nProc. nº E-08/601353/2008 - TATIANA BESSA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 867.089-5, período base de 31/01/2002 a 14//03/2007.\r\nProc. nº E-08/601326/1989 - ELAINE DO BOMFIM DIAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 184.607-0, período base de 22/05/2001 a 05/08/2006.\r\nProc. nº E-08/602502/2008 - MARCIO COSTA MIRANDA, Farmacêutico, matr. nº 850.477-1, período base de 18/08/1999 a 15/09/2004.\r\nProc. nº E-08/11632/1988 - EMANUEL BARROS LIMA, Odontólogo, matr. nº 153.997-2, período base de 16/05/2003 a 13/05/2008.\r\nProc. nº E-08/602213/1996 - JOÃO ALFREDO ERTHAL, Técnico de Equip. Médico e Odontológicos, matr. nº 195.887-5, período base de 28/04/2003 a 25/04/2008.\r\nProc. nº E-01/152225/2008 - CESAR DE SANTA CATHARINA , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.107-5, período base de 01/02/2002 a 30/01/2007.\r\nProc. nº E-08/800575/1986 - MAX PAULO DE AZEVEDO KUNZEL, Médico, matr. nº 160.657-2, período base de 25/06/2003 a 22/06/2008.\r\nProc. nº E-08/602449/2008 - ANNIELE MEDEIROS COSTA, Fisioterapeuta, matr. nº 863.847-0, período base de 07/11/2001 a 05/11/2006.\r\nProc. nº E-08/602761/2008 - MARCIO LUIZ DE PAULA LOBO, Médico, matr. nº 867.297-4, período base de 12/04/2002 a 10/04/2007.\r\nProc. nº E-08/602817/2008 - MARCELA CEDENILLA DOS SANTOS, Médico, matr. nº 863.687-0, período base de 06/11/2001 a 04/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600265/2003 - ELIZABETE DA SILVA ROMANO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.177-6, período base de 21/04/2000 a 19/04/2005.\r\nProc. nº E-08/603558/2008 - MANOEL LOYOLA ANDRADE, Médico, matr. nº 864.950-1, período base de 22/11/2001 a 20/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601736/2008 - CARLA FERNANDES DOS SANTOS LARA, Médico, matr. nº 865.804-9, período base de 30/11/2001 a 28/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600145/2002 - ROBEZIO PEREIRA MONTEIRO, Médico, matr. nº 140.694-1, período base de 10/04/2001 a 08/04/2006.\r\nProc. nº E-08/601799/2008 - HERNAN ANGEL MEDINA TORRICO, Médico, matr. nº 850.085-2, período base de 01/01/2003 a 06/03/2008.\r\nProc. nº E-08/603006/2001 - HELIO RICARDO DE ANDRADE VENTURA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.817- 2, período base de 07/01/2003 a 05/01/2008.\r\nProc. nº E-08/602366/2008 - FLAVIA DUARTE RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 864.805-7, período base de 21/11/2001 a 27/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601840/2008 - SAULO SANTINI DE OLIVEIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 865.755-3, período base de 29/11/2001 a 27/11/2006.\r\nProc. nº E-08/603646/2002 - REGINA CELIA PEREIRA PINTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.605-0, período base de 24/06/2000 a 29/07/2005.\r\nProc. nº E-08/601581/1999 - JORGE GERALDO TOSTES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.925-9, período base de 14/03/2003 a 11/03/2008.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 719007\r\n"
        ],
        "719016": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/01/2009\r\nProc. nº E-09/021521/1159/2008 - Carlos de Melo da Silva, matr. nº 267.492-7 - Período-base: 21/08/91 a 18/08/96, 19/08/96 a 17/08/2001 e de 18/08/2001 a 16/08/2006 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/071643/1010/2008 - Clauce Silva de Albuquerque, matr. nº 871.613-6 - Período-base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/759/1917/2008 - Marcos Vinícius da Silva Lyrio, matr. nº 289.617-3 - Período-base: 04/01/2000 a 01/01/2005 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2179/1202/2008 - Wladimir Gomes Padilha, matr. nº 819.580-2 - Período base: 23/09/2000 a 21/09/2005 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 719016\r\n"
        ],
        "719018": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.01.2009\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.01.2009\r\nProc. nº E-09/4560/1702/2008\r\nOnde se Lê: ...WALDIR GOMES DA COSTA FILHO... \r\nLeia-se: ...WALDYR GOMES DA COSTA FILHO... \r\nId: 719018\r\n"
        ],
        "719092": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 23.01.2009\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procuradora do Estado, matrícula nº 859.946-6. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 15, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação por Acréscimo de Atribuições - período de 03.11.2008 a 02.12.2008.\r\nId: 719092\r\n"
        ],
        "719156": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22.01.2009\r\nProc. nº E-03/3.610.161/2000 - JUREMA COELHO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.243.297-9, período base de 21.05.2000 a 20.05.2005.\r\nProc. nº E-03/3.620.004/98 - ROSILENE MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 0.243.401-7, período base de 21.05.2000 a 20.05.2005.\r\nProc. nº E-03/3.610.393/2001 - CREMILDA DA SILVA LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0.280.530-7, período base de 10.03.2003 a 09.03.2008.\r\nProc. nº E-03/3.610.017/2002 - DENIRA SOARES DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 0.277.229-1, período base de 01.01.2003 a 20.01.2008.\r\nProc. nº E-01/125.052/2004 - HILDA ELAINE DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.123-4, período base de 19.06.98 a 24.07.2003.\r\nProc. nº E-03/3.610.444/2003 - ANGELICA DA SILVA BARBOSA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.828.670-0, período base de 09.02.2003 a 10.03.2008.\r\nProc. nº E-03/3.610.445/2003 - ANGELICA DA SILVA BARBOSA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.632-5, período base de 08.08.2003 a 06.09.2008.\r\nProc. nº E-03/811.961/85 - VERA LUCIA VIEIRA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.157.206-4, período base de 06.04.2002 a 05.04.2007.\r\nProc. nº E-03/811.960/85 - VERA LUCIA VIEIRA DE ARAUJO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 0.514.610-5, período base de 03.02.2000 a 02.02.2005.\r\nProc. nº E-03/3.600.370/96 - EROTILDES FARIAS AZEVEDO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.237.901-4, período base de 23.11.2000 a 22.11.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.611.286/2008 - ARLETE CARVALHO SOARES, Servente, mat. nº 5.019.874-6, períodos base de 13.06.96 a 15.06.2001 e de 16.06.2001 a 19.08.2006. \r\nProc. nº E-03/3.611.287/2008 - MARIA ASSUNÇÃO GARCIA GONZALEZ, Merendeira, mat. nº 5.019.871-2, períodos base de 04.02.98 a 28.03.2003 e de 29.03.2003 a 28.03.2008.\r\nProc. nº E-03/3.610.056/97 - DEISE MARIA NUNES MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.803.684-0, períodos base de 01.02.91 a 31.01.96 e de 07.12.2002 a 29.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.620.003/98 - ROSILENE MARTINS, Prof. Doc.II, mat. nº 1.208.117-0, período base de 20.09.97 a 19.09.2007.\r\nProc. nº E-03/3.611.125/2008 - REGINA CELI MATIAS DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.234.563-5, período base de 12.08.98 a 11.08.2008.\r\nProc. nº E-03/3.611.339/2008 - MARIZE CASTILHO PORTAL, Prof. Doc. I, mat. nº 5.025.196-6, período base de 09.08.96 a 08.08.2006\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.611.020/2008 - CRISTINA MARIA TORRES DA LUZ LE GENTIL, Prof. Doc. I, mat. nº 0.255.933-4 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial referente aos períodos base de 17.02.87 a 16.02.92; 13.06.96 a 03.08.2001 e de 04.08.2001 a 12.09.2006.\r\nId: 719156\r\n"
        ],
        "719157": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "IA MILITAR \r\nMILITAR\r\nProcesso n° E-13/20.017/09 - RATIFICO a dispensa de Licitação, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor total de R 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 719157\r\n"
        ],
        "719164": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 12.01.2009\r\nProcesso nº E-18/450630/2008 - Concede a HELEN NASCIMENTO MAXIMIANO DE LIMA, Músico Corista, matrícula nº 29/4165-6, tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/450630/2008, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/04/2000 a 31/12/2001 e 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 830 dias.\r\nId: 719164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719167": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/14.678/2008 - LUCIANA PEREIRA DE ANDRADE MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.954-0. Concedo alteração de nome.\r\nId: 719167\r\n"
        ],
        "719209": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS, ORIENTAÇÕES\r\nE PROCEDIMENTOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29/12/2008\r\n- MARIA DE FÁTIMA GAMA CARVALHO, matrícula 01556661, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 45%, tornando sem efeito o despacho de 29/11/2001, publicado no D.O. de 03/12/2001.\r\n- REGINA CELIA DE CRISTO FIGUEIREDO, matrícula 01616218, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 55%, tornando sem efeito o despacho de 05/08/2008, publicado no D.O. de 25/08/2008.\r\n, matrícula 05040118, PROF DOCENTE II, B, REF 6 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 45%, tornando sem efeito o despacho de 30/10/2001, publicado no D.O. de 05/11/2001.\r\n, matrícula 01068352, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 60%, tornando sem efeito o despacho de 25/08/2008, publicado no D.O. de 22/09/2008.\r\n- THEREZINHA DO CARMO HENRIQUES MONTEIRO, matrícula 01376243, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 55%, tornando sem efeito o despacho de 06/12/2004, publicado no D.O. de 20/12/2004.\r\n, matrícula 01670389, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 45%, tornando sem efeito o despacho de 06/08/2004, publicado no D.O. de 09/08/2004.\r\nDE 12/01/2009\r\n- CARMEM MARIA PESTANA DE SOUZA, matrícula 05147228, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 45%, tornando sem efeito o despacho de 18/02/2002, publicado no D.O. de 20/02/2002.\r\n, matrícula 05195135, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 45%, tornando sem efeito o despacho de 29/11/2001, publicado no D.O. de 03/12/2001.\r\nDE 12/01/2009\r\n, matrícula 02528271, PROF DOCENTE I, D, REF 8. Torno sem efeito o despacho publicado no D.O. de 31/10/2007, referente a fixação de proventos do inativo.\r\nId: 719209\r\n"
        ],
        "719214": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.01.2009\r\nProcesso n° E-02/001082/2003 - ZÊEFE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME - SIE 950 - AUTORIZO o registro do produto “Lingüiça de Carne suína semi-defumada”.\r\nProcesso n° E-02/003730/2008 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - AUTORIZO o registro.\r\nProcesso n° E-02/003731/2008 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - AUTORIZO o registro dos produtos listados às fls. 32/33.\r\nProcesso n° E-02/003732/2008 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - AUTORIZO o registro.\r\nProcesso n° E-02/003733/2008 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - AUTORIZO o registro.\r\nProcesso n° E-02/003734/2008 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - AUTORIZO o registro dos produtos listados às fls. 32/33.\r\nProcesso n° E-02/003735/2008 - PREZUNIC COMERCIAL LTDA. - AUTORIZO o registro dos produtos listados às fls. 31/32.\r\nProcesso n° E-02/003736/2008 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - AUTORIZO o registro.\r\nProcesso n° E-02/003738/2008 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - AUTORIZO o registro dos produtos listados às fls. 32/33.\r\nProcesso n° E-02/003739/2008 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - AUTORIZO o registro dos produtos listados às fls. 32/33.\r\nProcesso n° E-02/003740/2008 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - AUTORIZO o registro.\r\nProcesso n° E-02/003741/2008 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - AUTORIZO o registro dos produtos listados às fls. 32/33.\r\nProcesso n° E-02/003743/2008 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - AUTORIZO o registro.\r\nProcesso n° E-02/000002/2009 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - AUTORIZO o registro dos produtos listados às fls. 32/33.\r\nId: 719214\r\n"
        ],
        "719217": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-33/401.230/2004 - Fica extinto o Contrato nº 0019/2004, com o Consórcio Japeri, referente às obras de construção do Complexo Prisional de Japeri, naquele Município.\r\nId: 719217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719235": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "O DO TRABALHO\r\nRIO\r\nDE 26.01.2009\r\nProc. nº E-08/608195/2007 - Defiro o pedido de rescisão do contrato de ROQUE DE LIMA, matricula nº 49020274 contratado através do Processo Seletivo Simplificado/2007 na função de Técnico de Raio-X, com validade a partir de 18/02/2008.\r\nId: 719235\r\n"
        ],
        "719242": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 719242\r\n"
        ],
        "719253": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "\r\nNos termos da delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso IV do Decreto nº 40.644/2007, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos com vencimentos da servidora ELIZABETH DA COSTA ANHAIA, Professora Docente I, matrícula nº 0845101-5, lotada no Colégio Estadual Elisiário Matta, observados limites do inciso XIII do art. 79 do Decreto nº 2.479/1979, e com fundamento na manifestação favorável da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2009.\r\nId: 719253\r\n"
        ],
        "719254": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.02.2009\r\nProc. nº E-01/400005/09 ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Autorizada a emissão de novo certificado nº 0161/08, devido a inclusão de novos Códigos de Serviços, conf. proc. nº E- 01/400877/2008, publicado no D.O. de 09/09/2008. DEFIRO O PEDIDO. \r\nProc. nº E-01/401091/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProc. nº E-01/401092/2008 - TNL PCS S/A\r\nProc. nº E-01/401159/2008 - MODO NOVO CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nProc. nº E-01/401167/2008 - ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA \r\nProc. nº E-01/401193/2008 - OFFICE PLOTTER - IMPRESSORAS E COPIADORAS PARA GRANDES FORMATOS LTDA \r\nProc. nº E-01/401199/2008 - DB-2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nProc. nº E-01/401217/2008 - AL 2 ENGENHARIA LTDA\r\nProc. nº E-01/401226/2008 - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC\r\nProc. nº E-01/401228/2008 - LUZ LOPES COMÉRCIO LTDA\r\nProc. nº E-01/400007/2009 - ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA\r\nProc. nº E-01/400014/2009 - AGUIAMED COMERCIAL LTDA\r\nProc. nº E-01/400015/2009 - DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS\r\nId: 719254\r\n"
        ],
        "719266": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23.01.2009\r\nProc. nº E-03/6.302.593/95 - JOSE LUIZ LIBANIO DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 2.169.288-4, período base de 25.10.2003 a 24.10.2008.\r\nProc. nº E-03/280.427/2001 - IVETE DA SILVA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.476-7, período base de 07.06.99 a 07.07.2004.\r\nProc. nº E-03/11.204.970/2008 - CRISTIANE FERREIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.113-2, período base de 28.04.2000 a 15.07.2005.\r\nProc. nº E-03/6.300.249/87 - PEDRO PIRES DA LUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 1.002.730-8, período base de 22.03.2003 a 21.03.2008.\r\nProc. nº E-03/11.203.292/2006 - JANE MENDES DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 5.014.412-0, período base de 29.11.2002 a 10.01.2008.\r\nProc. nº E-03/11.202.816/2005 - MARCIA PACHECO DIAS, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.003.466-9, período base de 01.06.96 a 30.06.2001.\r\nProc. nº E-03/6.301.744/88 - ELIENE LINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.132-6, período base de 01.03.2002 a 29.04.2007.\r\nProc. nº E-03/280.323/99 - DENISE DA SILVA BITTENCOURT, Merendeira, mat. nº 5.002.989-1, período base de 01.04.2000 a 21.04.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.201.089/97 - REGINA CELIA FRANCO MOREIRA JUNCAL, Prof. Doc. II, mat. nº 156.667-8, período base de 08.04.97 a 07.04.2007.\r\nProc. nº E-03/11.205.164/2008 - GISELE MELLO FERREIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.555-2, período base de 02.06.98 a 31.07.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.204.927/08 - SHEILA ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.401-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao.período base de 01.02.91 a 31.01.2007.\r\nProc. nº E-03/11.205.242/2008 - ELIZABETH FERREIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 232.815-1, períodos base de 16.04.84 a 15.04.89 e 16.01.91 a 31.01.2006.\r\nProc. nº E-03/11.205.139/2008 - CELIA SEBASTIANA CRISTOVÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.004.626-6, períodos base de 09.10.78 a 08.10.83 e 04.12.93 a 02.01.2009.\r\nProc. nº E-03/11.205.033/2008 - FATIMA GERALDO DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 233.781-4, período base de 02.05.84 a 01.05.2004.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.594/86 - ADEMIR DE JESUS TELEMACO, Trabalhador I, mat. nº 682.866-9, período base de 07.10.74 a 06.10.2004.\r\nProc. nº E-03/11.200.848/2003 - VERA LUCIA MOREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 683.091-3, período base de 13.09.74 a 12.10.2004.\r\nProc. nº E-03/11.204.526/2008 - MARLENE DE OLIVEIRA CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 503.568-8, período base de 31.05.75 a 25.08.2004.\r\nCONCEDO 18 (DEZOITO) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 719266\r\n"
        ],
        "719292": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 26/01/2009\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor de DOBEL DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS DE BRASÍLIA E ESTADOS LTDA., valor de R 12.155,00 (doze mil cento e cinquenta e cinco reais), com fulcro no inciso V do art. 24, da supracitada Lei, nos termos da autorização da rdenadora de despesas.\r\nId: 719292\r\n"
        ],
        "719302": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "DE 27/01/2009\r\nProc. nº E-03/8.612.557/2008 - ANGELICA DE MORAES LEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.918-2.\r\nProc. nº E-01/128.651/2008 - JUSSARA DA FONSECA SUZANO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.732-6.\r\nProc. nº E-03/3.310.313/2008 - NILVANA SOUZA RIBEIRO, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.023.729-6.\r\nProc. nº E-03/11.888/2008 - FLAVIO ALVES DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 825.695-0.\r\nProc. nº E-03/3.310.215/2008 - HELENA MARIA FERREIRA, Merendeira II, mat. nº 276.997-4.\r\nProc. nº E-03/10.101.146/2008 - ANDREA PERES LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.224-3.\r\nProc. nº E-03/8.611.777/2008 - NELMA REGINA MENEZES DE ALCANTARA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.706-3.\r\nProc. nº E-03/10.100.114/2008 - FABIANA ARRAIAS GOUVEIA MORAES, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.005.529-2.\r\nCONCEDO AUXÍLIO NATALIDADE.\r\nId: 719302\r\n"
        ],
        "719305": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nProcesso nº E-03/300.001/2009 - Ratifico o despacho de dispensa de licitação de 27/01/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666 de 21 de junho de 1993.\r\nProc. nº E-03/5.927/2008 - Homologo, para que produza seus regulares efeitos, o resultado final do Concurso Público para a formação de Cadastro de Reserva realizado pela Secretaria de Estado de Educação, conforme Edital publicado no D.O. de 10/08/2008, para provimento de vagas no cargo de Professor Docente I, nos termos da listagem publicada no D.O. de 27/01/2009, tornando sem efeito o despacho de 16/01/2009, publicado no D.O. de 21/01/2009.\r\nId: 719305\r\n"
        ],
        "719309": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n09\r\nProcesso nº E-33/700.197/2001 - AUTORIZO o posicionamento do servidor, tendo em vista o disposto no art. 22, § 2º da Lei nº 1.614, de 24/01/1990:\r\nMatrícula\r\nNome do Servidor\r\nReferência\r\nNível\r\n100.346-6\r\nMiguel Ângelo C. Oliveira\r\n9\r\nD\r\nId: 719309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719310": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "\r\nSTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.01.2009\r\nProc. nº E-03/4.110.636/2005 - AIDA DOS SANTOS, período de 01.06.2004 a 31.07.2004.\r\nProc. nº E-03/1.321/2008 - RITA DE CÁSSIA FELÍCIO FREIRE, período de 20.02.2006 a 02.03.2006.\r\nProc. nº E-01/120.235/2007 - MARTA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, período de 25.08.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/005.230/2008 - ANA MARIA FREITAS CARDOSO, período de 06.06.2006 a 21.12.2007.\r\nProc. nº E-01/121.080/2007 - RITA DE CÁSSIA DE ANDRADE ANDRÉ, período de 08.05.2004 a 31.07.2007.\r\nProc. nº E-01/128.591/2007 - MARIA APPARECIDA SIQUEIRA REIS, período de 23.10.2006 a 31.08.2007.\r\nProc. nº E-01/128.146/2006 - ADAIR ANDRADE VERDAN, período de 14.02.2004 a 28.02.2006.\r\nProc. nº E-03/203.354/2008 - DANIELLA SOARES DE ALMEIDA, período de 01.08.2006 a 31.12.2006.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 719310\r\n"
        ],
        "719334": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            " à disposição do servidor estadual dRG nº 30.908, a contar de 01.01.2009, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Guarda e Trânsito do Município de Paraty.\r\nId: 719334\r\n"
        ],
        "719380": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nINDEFIRO o pedido formulado por , na qualidade de companheira.\r\nProc. nº CGJ/275730/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 111/2008, expedida em 16.12.2008, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente a MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO RIBEIRO.\r\nProc. nº E-03/011932/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 943/2008, expedida em 23.12.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a VANIA MARIA ACIOLI MOREIRA DA SILVA.\r\nId: 719380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719399": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 27.01.2009\r\nProcesso nº E-23/200075/2009 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 27.01.2009, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE BARRA MANSA no valor estimado de R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nProcesso nº E-23/200076/2009 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 27.01.2009, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL - FETRANSPOR no valor estimado de R 130.000,00 (cento e trinta mil reais).\r\nProcesso nº E-23/200074/2009 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 27.01.2009, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PETRÓPOLIS - SETRANSPETRO no valor estimado de R 900,00 (novecentos reais).\r\nProcesso nº E-23/200073/2009 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 27.01.2009, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da VIAÇÃO SANTA LUCIA no valor estimado de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nDE 28.01.2009\r\nProcesso nº E-23/200006/2009 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 28.01.2009, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor do CONDOMINIO DO EDIFICIO BRANDÃO MAGALHÃES no valor estimado de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\nId: 719399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719417": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso n° E-02/200.024/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, em favor de ÁGUAS DE NITERÓI S/A, referente ao fornecimento de serviços de água do Escritório Central da EMATER-RIO pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2009), no valor total de R 1.517,37(um mil quinhentos e dezessete reais e trinta e sete centavos).\r\nProcesso n° E-02/200023/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, em favor de ÁGUAS DE VALENÇA S/A, referente ao fornecimento de serviços de água pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2009), no valor total de R 186,94 (cento e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\nProcesso n° E-02/200018/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, em favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, referente ao fornecimento de serviços de água e esgoto pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2009), no valor total de R 22.091,28 (vinte e dois mil noventa e um reais e vinte e oito centavos).\r\nProcesso n° E-02/200028/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, em favor da PROLAGOS - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO S/A, referente ao fornecimento de serviços de água e esgoto pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2009), no valor total de R 726,41(setecentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos).\r\nProcesso n° E-02/200026/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, referente ao fornecimento de serviços de água pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2009), no valor total de R 334,72 (trezentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\nProcesso n° E-02/200025/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, em favor da SAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, referente ao fornecimento de serviços de água pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2009), no valor total de R 785,70 (setecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos).\r\nProcesso n° E-02/200014/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JATURNAÍBA S/A, referente ao fornecimento de serviços de água pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2009), no valor total de R 578,34 (quinhentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\nProcesso n° E-02/200015/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, em favor da AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRA DE MACACU, referente ao fornecimento de serviços de água pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2009), no valor total de R 535,98 (quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos).\r\nProcesso n° E-02/200016/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, em favor da CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FRIBURGO LTDA., referente ao fornecimento de serviços de água pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2009), no valor total de R 889,14 (oitocentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos). \r\nProcesso n° E-02/200017/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, em favor de ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS, referente ao fornecimento de serviços de água pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2009), no valor total de R 274,31 (duzentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos). \r\nId: 719417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719418": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/01/2009\r\nProcesso nº E-17/110.611/2008 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação - IL n° 001/2009 - (DP), com base no inciso II do art. 25, c/c o inciso V do art. 13 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor da firma ZVEITER ADVOGADOS, para “O PATROCÍNIO DOS PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA CÍVEL DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL”, no valor de R 8.154.000,00 (oito milhões, cento e cinqüenta e quatro mil reais).\r\nId: 719418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719427": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula nº 1908-3 - DEFIRO 3 meses de licença-prêmio referente ao período de 25.07.2000 a 23.07.2005, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2914-0 - CONCEDO o adicional55% referente ao 10º triênio a partir de 09.01.2009.\r\n, matrícula nº 2887-8 - CONCEDO o adicional de 50% referente ao 9º triênio a partir de 17.01.2009.\r\n, matrícula nº 2762-3 - CONCEDO50% referente ao 9º triênio a partir de 31.12.2008.\r\n, matrícula nº 2219-5 - DEFIRO 9 meses de licença-prêmio referente ao período de 29.09.1990 a 24.09.2005, para ser usufruída em data oportuna.\r\nId: 719427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719431": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\nARISTEU DE ASSUMPÇÃO CHAVES FILHOINDEFIRO, tendo em vista que o ex-servidor faleceu em atividade na vigência da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003.\r\nINDEFIRO o pedido formulado por representada por sua curadora RACHEL LIMA DE CARVALHO PÉRICLES VINHOLT CARVALHO, por não possuir as Patologias previstas na Lei Federal nº 7.713/88.\r\nINDEFIRO, tendo em vista que o ex-servidor faleceu em atividade na vigência da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003.\r\nId: 719431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719437": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n- DALTHAN MEDEIROS SIMAS, matr. nº 2499-2 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 01/01/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- ROSA ORMINDA PEREIRA DE LIMA, matr. nº 30084-8 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 11/04/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- REGINA ALCÂNTARA DE ASSIS, matr. nº 30535-9 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal. \r\nId: 719437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719438": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- MARISA DA ROCHA SANTOS, matr. 7254-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/03/80 a 30/11/82, 03/12/82 a 15/05/86 e de 16/05/86 a 15/10/86, totalizando 2.416 dias de exercício.\r\n- ELIETE GARCIA DE MELLO, matr. 34807- 8 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 25/07/2000 a 01/01/2003, totalizando 888 dias de exercício.\r\n- Ficam fixados, a contar de 14/03/2008, os proventos mensais do inativo ALMIR QUINTILIANO, matr. nº 3473- 6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 067/2008, publicada no D.O. de 14/03/2008.\r\n- Ficam fixados, a contar de 25/06/2008, os proventos mensais do inativo SÉRGIO BAPTISTA DANTAS, matr. nº 25075-3, Técnico Universitário Superior/Economista, aposentado através da Portaria SRH nº 390/2008, publicada no D.O. de 25/06/2008.\r\n- Ficam fixados, a contar de 03/07/2008, os proventos mensais da inativa MARIA BERNADETTE LOPES DE ALMEIDA AMAZONAS, matr. nº 5948-5, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, aposentada através da Portaria SRH nº 53127/2008, publicada no D.O. de 03/07/2008.\r\n- Ficam fixados, a contar de 05/09/2008, os proventos mensais do inativo ADEMAR ANTONIO DO NASCIMENTO MONTE, matr. nº 3645-9, Agente Universitário/Áudio e Vídeo, aposentado através da Portaria SRH nº 535/2008, publicada no D.O. de 05/09/2008.\r\nDE 28.01.2009\r\n- Ficam fixados, a contar de 05/03/2008, os proventos mensais do inativo JOÃO JOSÉ DA SILVA, matr. nº 4947-8, Agente Universitário/Inspetor, aposentado através da Portaria SRH nº 055/2008, publicada no D.O. de 05/03/2008.\r\nId: 719438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719446": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.01.2009\r\nRECONHEÇO a dívida no valor de R 3.356,00 (três mil trezentos e cinqüenta e seis reais), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor do servidor , matrícula 016-6, referente a incorporação do símbolo DAS-8, no período de 17 de julho de 1997 a 31 de outubro de 1998.\r\nId: 719446\r\n"
        ],
        "719460": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/20.814/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 044/2008 realizado na Sessão Pública do Pregão de 23/01/2009, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 225.085, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote, com o valor de R 1.835.570 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil quinhentos e setenta reais) à empresa LIDER SIGNATURE S.A.\r\nId: 719460\r\n"
        ],
        "719467": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "DE 26/01/2009\r\nProcesso nº E-03/10.400.578/2008 - ANGELA MARIA MELLO DE CARVALHO, matrícula nº 100.841-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.010.123/2008 - MARECY HORTENCIANO DE SOUZA BREVES, matrícula nº 165.704-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 11/01/2004\r\nProcesso nº E-03/2.310.347/2008 - MARIA DE FATIMA BRAVO SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 186.949-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 23/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.710.021/2008 - MARIA LAURA RODRIGUES CAMPOS, matrícula nº 97.289-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.401.185/2008 - MARINA ANANIAS PATROCINIO PEREIRA, matrícula nº 185.674-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 25/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.400.405/2008 - NORMA SUELI VEIGA TURL, matrícula nº 189.195-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 20/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.610.187/2008 - OLIVIA FIDELINA DUTRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 188.750-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 29/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.400.564/2008 - ROSANE DE SOUSA CRESPO, matrícula nº 188.660-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.310.349/2008 - SELMA DA SILVA XAVIER CARVALHO, matrícula nº 187.050-0, a partir de 18/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.400.531/2008 - SILVANA DA MOTTA RIZZO DA SILVA, matrícula nº 165.711-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 12/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.400.612/2008 - VANIA IRIS SILVA TERRA RISCADO, matrícula nº 188.645-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 21/05/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/01/2009\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/12/2008\r\nProcesso nº E-03/10.010.994/2008\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 33.563-6...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 233.563-6...\r\nId: 719467\r\n"
        ],
        "719482": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "DE 26.01.2009\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 24/2361-4. Louvada na manifestação prestada pela Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, às fls. 17, aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade com validade a contar de 19/11/2008.\r\nId: 719482\r\n"
        ],
        "719483": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "DE 28.01.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.251-9. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 1º e 2º períodos, 60 (sessenta) dias.\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, matrícula nº 930.757-0. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.354-9. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2007, 2º período, 30 (trinta) dias e 2008, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 261.569-8. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 1º e 2º períodos, 60 (sessenta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.773-7. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2007, 2º período, 30 (trinta) dias e 2008, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.277-4. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2007, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO, Procurador do Estado, matrícula nº 899.431-1. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2007, 2º período, 30 (trinta) dias e 2008, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, matrícula nº 859.945-8. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 1º e 2º períodos, 60 (sessenta) dias.\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO, Procurador do Estado, matrícula nº 821.076-7. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.359-8. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 1º e 2º períodos, 60 (sessenta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.288-7. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 1º e 2º períodos, 60 (sessenta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.764-6. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 1º e 2º períodos, 60 (sessenta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.948-2. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2006, 1º e 2º períodos, 60 (sessenta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.262-6. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2007, 1º e 2º períodos, 60 (sessenta) dias. \r\nId: 719483\r\n"
        ],
        "719487": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            ", em conformidade com o disposto no inciso XXII do art. 1º do Decreto nº 40.644/2007, acrescido pelo Decreto nº 41.193/2008, e tendo em vista o constante nos processos administrativos a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento dos imóveis designados por 3º, 4º, 8º, 9º 10º, 11º, 12º pavimentos e sala 709, da Rua do Carmo nº 27, Centro, Rio de Janeiro/RJ, por prazo indeterminado e a título gratuito, em favor da Procuradoria Geral do Estado, observando o disposto nos arts. 6º e 27 da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 26/81.\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em prosseguimento.\r\nId: 719487\r\n"
        ],
        "719489": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*Processo nº E-09/000075/2508/2005 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2009 - EAC, para o período de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009, no valor total de R 28.114,56 (vinte e oito mil cento e quatorze reais e cinquenta e seis centavos), em favor do Sr. IGOR OTTO SCHULZ (Dispensa de Licitação nº 005/2004-EAC). \r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2009.\r\nId: 719489\r\n"
        ],
        "719498": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 191.386-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 31/12/2007. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 719498\r\n"
        ],
        "719499": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2009\r\no pedido de concessão de licença para estudos formulado pelo servidor BRUNO MARQUES SILVA, matrícula nº 926.433-4, Professor Docente I, da Secretaria de Estado de Educação, diante do contido no procedimento administrativo nº E-03/10.201.161/2008, e da informação, emitida pela Coordenadoria Regional Metropolitana III, de que a licença acarretará carência de professores na disciplina lecionada pelo requerente.\r\nApós, à Secretaria de Estado de Educação para as providências complementares.\r\nId: 719499\r\n"
        ],
        "719518": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            " \r\nDE 05.01.2009\r\n*Processo nº E-09/000075/2508/2005 - RATIFICO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2009 - EAC, para o período de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009, no valor total de R 28.114,56 (vinte e oito mil cento e quatorze reais e cinquenta e seis centavos), em favor do Sr. IGOR OTTO SCHULZ (Dispensa de Licitação nº 005/2004-EAC). \r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2009.\r\nId: 719518\r\n"
        ],
        "719522": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "DE 29.01.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5.952/82 de 25.08.82, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\n803.325- 0, com validade a contar de 13.12.2007. Proc. nº E-01/58974/2007.\r\nId: 719522\r\n"
        ],
        "719524": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2009\r\nDê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2005, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nDê- se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.05.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 719524\r\n"
        ],
        "719538": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nId: 719538\r\n"
        ],
        "719547": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio PAIF nº 137/2000 - celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Quissamã, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 108.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/01/2009.\r\nId: 719547\r\n"
        ],
        "719553": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para cobertura de despesas com passagens aéreas.\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio PAIF nº 126/2000, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Sumidouro, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 207.\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 125/2004 - BPC 4ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Nilópolis, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 104.\r\nId: 719553\r\n"
        ],
        "719556": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n, matr. 08/100.779-1 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 20.08.2008, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nAuxiliar de Enfermagem,matr. 08/101.811-1 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 08.01.2009\r\nmatr. 08/106.257-2 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 12.01.2009\r\nTécnica de Enfermagem,matr. 08/106.757-1 - Autorizo a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2007, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 21.01.2009\r\nTécnica de Equipamento Médico e Odontológico,matr. 08/107.241-5 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 06.12.2006, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde,matr. 08/107.598-8 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 22.01.2009\r\n, matr. 08/104.588-2 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 14.03.2008, de acordo com proposta do Serviço de Apo sentadoria.\r\nJOSIEL RAMOS DA ROCHA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.419-1, da Seção de Armazenamento Central, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico do IASERJ/SESDEC, para o Serviço de Arquivo e Microfilmagem, da Divisão de Documentação, Arquivo e Microfilmagem, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico do IASERJ/SESDEC.\r\nId: 719556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719557": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.01.2009\r\n, matr.08/105.086-6 - Autorizo a contagem em dobro de 05 (cinco) meses de licença-especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período- base de 04.12.87 a 30.11.97, que deixou de ser gozada, no total de 300 dias, tornando sem efeito a publicação de 15.01.2009, face incorreção no despacho do Sbdiv.\r\n.2009\r\n, matr.08/100.663-7, exercícios de 1986, 1987, 1989, 1990, 1991, 1994 e de 1995, \r\n, matr.08/101.525-7, exercícios de 1981, 1982, 1983, 1994, 1997 e de 1998, \r\nAUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas.\r\nId: 719557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719571": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\noncedo o auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 719571\r\n"
        ],
        "719574": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/01/2008\r\nProcesso nº E-17/109.666/2008 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação - IL nº 009/2008 (DE), com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, a favor da EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A., referente aos “SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL - DDD E DDI - VIA EMBRATEL PARA O EXERCICIO DE 2009”,no valor total de R 30.193,00 (trinta mil cento e noventa e três reais).\r\nId: 719574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719592": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\nJORGE EDUARDO DE CAMPOS PINTO Analista de Regulação, matrícula 176-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 17/11/2003 a 14/11/2008.\r\nId: 719592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719648": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-03/819/2009 - INDEFIRO o recurso impetrado pela empresa tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica das fls. 81 às fls. 85.\r\nId: 719648\r\n"
        ],
        "719792": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.01.2009\r\n, matr.102.182-3 - AUTORIZO a isenção de Imposto de Renda na fonte, desde 17.03.2008, de acordo com parecer da HL/SPMSO/SESDEC, datado de 17.12.208.\r\nETENILDA GOMES OLIVEIRA DA COSTA, matr.08/104.239-2 - AUTORIZO a relotação da servidora do Ambulatório de Madureira, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do Iaserj/Sesdec, para o Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nZULEICA MAMORÉ PEREIRA DE MELLOmatr.08/100.747-8 - AUTORIZO a isenção de Imposto de Renda na fonte, desde 24.03.2006, de acordo com parecer da HL/SPMSO/SESDEC, datado de 15.12.208.\r\nId: 719792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719795": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "DE 29.01.2009\r\nProc. nº E-14/14.765/2008 - CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.259-2. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes aos exercícios de 2001, 1º período e metade do 2º período, 45 (quarenta e cinco), 2002, 1º e 2º períodos, 60 (sessenta), 2003, 1º e 2º períodos, 60 (sessenta), 2004, 1º e 2º períodos, 60 (sessenta), 2005, 1º e 2º períodos, 60 (sessenta) e 2006, 1º e 2º períodos, 60 (sessenta) dias. \r\nId: 719795\r\n"
        ],
        "719796": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 17.12.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.910-7. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, e de acordo com § 9º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 62, da Lei Complementar nº 15, de 25/11/80, averbe-se,para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, os tempos de serviços prestados à Justiça Federal, no período de 28/03/2005 a 02/03/2008, no total de 1071 (hum mil e setenta e um) dias, e à Advocacia Geral da União, período de 03/03/2008 a 30/07/2008 no total de 150 (cento e cinquenta) dias.\r\nId: 719796\r\n"
        ],
        "719797": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 09/01/2009\r\n*Processo nº E-03/356/2009 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 10/01/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666 de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2009.\r\nId: 719797\r\n"
        ],
        "719802": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO MEIO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 28.01.2009\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 10.01.2009\r\nOnde se lê: Processo nº E-07/202.261/2006...\r\nLeia-se: Processo nº E-07/202.617/2006...\r\nId: 719802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719803": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/200.808/2001 - Considerando os documentos apresentados à FEEMA, às fls. 346 a 412, que comprovam a incorporação da , inscrita no CNPJ sob o nº 50.280.387/0002-36, pela QUÍMICO DE ARATU S/A - TEQUIMAR - inscrita no CNPJ sob nº 14.688.220/0015-60, com a conseqüente sucessão de seus direitos e obrigações, e devido à necessidade operacional de emissão de nova licença para se proceder a mudança de titularidade da licença concedida em nome da primeira, fica a Licença de Operação - LO Nº FE007143, para a atividade de operações portuárias de carregamento e descarregamento de óleos básicos e soda cáustica por meio de trens, navios e caminhões - tanque e seu armazenamento, localizada na Rua General Gurjão, s/nº - Caju, no Município de Rio de Janeiro.\r\nId: 719803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719808": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.01.2009\r\nProc. nº E-33/204.694/2006 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, dispenso a licitação e adjudico ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIETE - INEA, o valor de R 4.261,84, referente ao recolhimento da Taxa de Licenciamento Ambiental para as OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RJ-143, trecho Esteves - Conservatória. \r\nProc. nº E-17/200.093/2009 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, dispenso a licitação e adjudico ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIETE - INEA, o valor de R 12.400,02, referente ao recolhimento da Taxa de Licenciamento Ambiental para as obras de pavimentação do contorno de Conservatória, Rodovia VL-52, integrante de Plano Rodoviário Municipal de Valença, seguimento entre as Rodovias RJ-143 e RJ-137. \r\nProc. nº E-17/200.094/2009 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, dispenso a licitação e adjudico ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIETE - INEA, o valor de R 24.470,71, referente ao recolhimento da Taxa de Licenciamento Ambiental para as obras de melhorias físicas e operacionais da RJ-214, trecho RJ-198/RJ/RJ-230 - Sta Rita do Prata (Divisa RJ/ES).\r\nProc. nº E-17/200.095/2009 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, dispenso a Licitação e adjudico ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIETE - INEA, o valor de R 32.866,54, referente ao recolhimento da Taxa de Licenciamento Ambiental para as obras de melhorias físicas e operacionais da RJ-230, trecho Purilândia - Sta Clara, Município de Porciúncula.\r\nProc. nº E-17/200.096/2009 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, dispenso a Licitação e adjudico ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIETE - INEA, o valor de R 13.589,46, referente ao recolhimento da Taxa de Licenciamento Ambiental para as obras de melhorias físicas e operacionais da RJ- 234,trecho RJ-194/Pureza - BR-356/vinhático.\r\nProc. nº E-17/200.097/2009 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, dispenso a licitação e adjudico ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIETE - INEA, o valor de R 12.400,02, referente ao recolhimento da Taxa de Licenciamento Ambiental para as obras de pavimentação da ligação rodoviária das RJ- 210 / RJ-230, TRECHO Pirapetinga de Bom Jesus a Barra de Pirapetinga.\r\nProc. nº E-17/200.157/2009 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de fornecimento de gás à concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor estimativo de R 500.000,00\r\n\r\nProc. nº E-17/200.159/2009 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de telecomunicações à EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., no valor estimativo de R 3.600,00, referente a taxa de serviços.\r\nProc. nº E-17/200.163/2009 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de telecomunicações à EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., no valor estimativo de R 10.000,00.\r\nProc. nº E-17/200.168/2009 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de correspondência agrupada - MALOTE à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, no valor estimativo de R 6.000,00.\r\nProc. nº E-17/200.169/2009 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário à CONCESSIONÁRIA DE ÀGUA E ESGOTO DE NOVA FRIBURGO - CAENF, no valor estimativo de R 15.000,00.\r\nProc. nº E-17/200.170/2009 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário à concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor estimativo de R 600.000,00.\r\nId: 719808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719816": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.01.2009\r\nProc. nº E-17/200.200/2009 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 017/2004, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO COM MELHORIAS OPERACIONAIS NA MALHA RODOVIÁRIA DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO, objeto do processo nº E-33/204.340/2003, a cargo da firma ORIENTE CONTRUÇÃO CIVIL LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 719816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719823": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 16.01.2009\r\nProc. nº E-17/204.679/2008 - RITA MARCIA CAVACANTE PACHECO. Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica, INDEFIRO.\r\nId: 719823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719839": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05/01/2009\r\nProcesso nº E-11/50008/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais), à conta do PT 2232.2312200022.010 e CD 3391.39-09, com base no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal.\r\nicitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), à conta do PT 2232.2312200022.010 e CD 3391.39-09, com base no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-11/50010/2009 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitaçãoem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL - FETRANSPOR, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), à conta do PT 2232.2312200022.016 e CD 3390.39-43, com base no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 07/01/2009.\r\nId: 719839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719875": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23.01.2009\r\nProc. nº E-03/200.353/2009 - ANDRÉA MARINHO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.629-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 15.08.90 a 14.08.2000.\r\nId: 719875\r\n"
        ],
        "719882": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n*Processo nº E-30/200.060/2009 - Com base no Decreto nº 41.630/2009, AUTORIZO as despesas no valor estimado para o 1º Quadrimestre de 2009, com Pessoal e Encargos Sociais da SUDERJ e a emissão de Notas de Empenhos, de acordo com os lançamentos orçamentários e financeiros no SIAFEM. \r\nP.T 1731.27.122.0002.2300 - FONTE 10\r\nN.D 3191.13 - R 430.000,00\r\nP.T 1731.27.122.0002.4209 - FONTE 10\r\nN.D 3190.09 - R 24,00\r\nN.D 3190.11 - R 1.444.000,00\r\nN.D 3190.13 - R 84.578,00\r\nN.D 3190.16 - R 1.286.580,00\r\nN.D 3390.46 - R 116.506,00\r\nN.D 3390.93 - R 4.500,00\r\n*Omitido no D.O. de 27.01.2009\r\nId: 719882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719883": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTENTE\r\nProc. nº E-01/109.928/2004 - CLEBER MIRANDA NEVES, RG 20697.\r\nProc. nº E-01/7178/2006 - CLEBER MIRANDA NEVES, RG 20697.\r\nProc. nº E-08/5522/51114/2008 - ELIANDRO PEREIRA ROCHA, RG 18227.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 1º da Lei nº 1488, de 28 de junho de 1989, na Resolução SARE nº 3036/2004, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, fazem jus ao auxílio natalidade solicitado.\r\nId: 719883\r\n"
        ],
        "719904": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 27.01.2009\r\nProcesso nº E-18/450066/2009 - ANA MARIA BOTAFOGO FONSECA MARCOZZI, matrícula nº 29/1153-5. Autorizo.\r\nProcesso nº E-18/450067/2009 - ANA MARIA BOTAFOGO FONSECA MARCOZZI, matrícula nº 29/1153-5. Autorizo.\r\nProcesso nº E-18/450065/2009 - ANA MARIA BOTAFOGO FONSECA MARCOZZI, matrícula nº 29/1153-5. Autorizo.\r\nId: 719904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719914": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "DE 22 DE JANEIRO DE 2009\r\n, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso IV, da citada Lei, em favor de ERNESTO OTTO RUBARTH, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2009.\r\nId: 719914\r\n"
        ],
        "719915": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            " DE JANEIRO DE 2009\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, que tem por objeto a aquisição de passagens, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente ao empenho para o mês de janeiro do corrente exercício, com base no art. 24, inciso VIII, da citada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor do DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2009.\r\nId: 719915\r\n"
        ],
        "719940": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2009\r\nProc. nº E-03/10.101.165/2008 - LUIS ANDRÉ RAMOS FERREIRA.\r\nProc. nº E-03/11.202.916/2008 - MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/11.003.389/2008 - LUCIANA COUTO DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/7.308/2008 - LIANA PEREIRA BORBA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/11.201.652/2008 - ANA VALÉRIA LUIZ LASNEAU.\r\nProc. nº E-03/11.001.552/2008 - HELOISA COSTA RODRIGUES.\r\nProc. nº E-03/3.090/2008 - ELLEN CRISTINE CRUZ DE LIMA.\r\nProc. nº E-03/10.501.144/2008 - SANIA DA SILVA GARCIA.\r\nProc. nº E-03/1.899/2008 - RAPHAEL JOSÉ LEONARDO LANZILLOTTE.\r\nProc. nº E-03/1.909/2008 - MARCIA BORGES ZATORRE.\r\nProc. nº E-03/10.201.229/2008 - ANDRÉA COSTA PAIXÃO.\r\nProc. nº E-03/11.200.672/2008 - ANA ELISE COELHO.\r\nProc. nº E-03/11.201.263/2008 - JULIA DE FREITAS LOPES.\r\nProc. nº E-03/11.201.277/2008 - LIZ BORGES SILVA.\r\nProc. nº E-03/11.200.756/2008 - VIVIANE MENDES DA CUNHA.\r\nProc. nº E-03/11.001.553/2008 - WILLIAM DE FREITAS MANHÃES.\r\nINDEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nId: 719940\r\n"
        ],
        "719947": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 26/01/2009\r\nProcesso nº E-09/6768/1702/2008 - EDUARDO JORGE ALVES SORES - Indeferido.\r\nId: 719947\r\n"
        ],
        "719955": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.01.2009\r\nProc. nº E-03/12.544/2008 - WALTER JOSÉ DA SILVA, CIC: 059.698.247-04.\r\nProc. nº E-01/128.563/2008 - SANDRA MEGRE CARVALHO, CIC: 194.463.817-20.\r\nProc. nº E-01/148.116/2008 - MIRIAM DE MORAES NORONHA, CIC: 699.634.797-15.\r\nProc. nº E-01/128.596/2008 - MARIA JOSÉ MIRANDA DE ALMEIDA, CIC: 823.293.707-68.\r\nProc. nº E-01/168.118/2008 - IRACY LOURDES DE FREITAS SILVA, CIC: 233.263.107-06.\r\nProc. nº E-01/128.567/2008 - LUIZ CARLOS CAMPISTA VIEIRA, CIC: 224.884.217-15.\r\nProc. nº E-03/10.600.647/2008 - MÁRCIO STIEGER DE SANTANNA, CIC: 022.382.807-66.\r\nProc. nº E-01/124.759/2008 - CLOVIS HELSINKI PEREIRA LIMA, CIC: 048.335.897-53.\r\nProc. nº E-01/128.585/2008 - LUIZ RENATO BASTOS GARCIA, CIC: 036.365.507-72.\r\nProc. nº E-01/128.579/2008 - GUILHERME WILSON SALES DE REZENDE, CIC: 104.135.617-04.\r\nProc. nº E-03/12.499/2008 - ANA LUCIA EIRAS LEÃO, CIC: 441.100.067-91.\r\nProc. nº E-03/5.642/2008 - KIOMI KIUCHI, CIC: 157.959.507-34.\r\nProc. nº E-03/9.255/2008 - TANIA MARIA GIMOL BRASIL PINHEIRO, CIC: 304.451.327-87.\r\nProc. nº E-01/168.070/2008 - NIZA MARIA MEDEIROS DA ROCHA, CIC: 119.653.207-91.\r\nProc. nº E-01/168.116/2008 - JOÃO CARLOS DA SILVA XAVIER, CIC: 143.835.627-79.\r\nProc. nº E-03/12.136/2008 - MARYLIA DE LIMA GARCIA, CIC: 267.085.747-72.\r\nProc. nº E-01/124.745/2008 - LAFAIETE BERNARDO SANTOS, CIC: 125.846.497-72.\r\nProc. nº E-01/124.757/2008 - PEDRO PAULO BRAGANÇA MOTTA, CIC: 500.480.077-49.\r\nProc. nº E-01/124.764/2008 - EDISON DE SOUZA PINHEIRO JUNIOR, CIC: 000.922.447-50.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL\r\nId: 719955\r\n"
        ],
        "719956": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-01/152.390/2008 - LUCIANA VILAR DE ARAUJO PINTO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.344-6.\r\nProc. nº E-03/10.702.147/2008 - JOSIANNE VIROTE LAUREANO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.586-4\r\nProc. nº E-03/4.610.618/2008 - MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II - 40 Horas, mat. nº 5.025.173-5.\r\nProc. nº E-01/148.120/2008 - ANDREA CARVALHO DE LIMA AGUIEIRAS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.390-5.\r\nProc. nº E-03/11.401.039/2008 - ANDREIA CARDOSO QUADRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.056-2.\r\nProc. nº E-01/128.591/2008 - ANGELA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0928.686-5.\r\nProc. nº E-03/10.203.689/2008 - CRISTIANE LOPES DE SOUZA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.572-0.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-NATALIDADE\r\nDE 28.01.2009\r\nProc. nº E-01/160.034/2008 - VALQUIRIA DOS SANTOS MONSORES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.525-4.\r\nProc. nº E-03/5.550/2008 - ALDRACIR CASANOVA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.982-7.\r\nProc. nº E-01/124.535/2008 - MONICA SOARES DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 834.4336-0.\r\nProc. nº E-03/3.100.051/2008 - REGINA LUCIA LINHO DA SILVA, Prof. Doc. II - 40 Horas, mat. nº 5.018.799-6.\r\nProc. nº E-03/10.011.596/2008 - CIRLENE DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.581-7.\r\nProc. nº E-03/10.900.588/2008 - TANIA REGINA MORAES TEIXEIRA, Prof. Doc. II - 40 Horas, mat. nº 5.018.657-6.\r\nProc. nº E-03/10.011.510/2008 - LIGIA CAVALCANTI FARIAS DA SILVA, Prof. Doc. II - 40 Horas, mat. nº 5.015.730-4.\r\nProc. nº E-03/4.210.015/2008 - MONICA GUIMARÃES TENORIO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.838-0.\r\nProc. nº E-03/012.539/2008 - SIMONE DA SILVA MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.157-1.\r\nProc. nº E-03/10.011.579/2008 - JEFERSON WILLIAM DOS SANTOS BOTELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.374-1.\r\nProc. nº E-03/2.310.464/2008 - ROBERTA PINTO BARRETO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.686-7.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-NATALIDADE\r\nId: 719956\r\n"
        ],
        "719958": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.01.2009\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.01.2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/5.401.517/2008...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/5.410.517/2008...\r\nId: 719958\r\n"
        ],
        "719967": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n, matrícula nº 139.532-6. AUTORIZO o encerramento de folha do ex-servidor, por motivo de falecimento.\r\nId: 719967\r\n"
        ],
        "719968": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nCONCEDO o aumento por triênio ao servidor abaixo relacionado:\r\nMatrícula\r\nome\r\nriênio\r\nN %\r\nValidade Tipo\r\n122-2\r\nIvete da Ponte Miloski\r\n50\r\nC\r\nC - Concessão\r\nRevisão\r\nId: 719968\r\n"
        ],
        "719971": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nCADASTRO E \r\nINFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-04/125187/2008 - DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição, para os pontos de venda EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.Inscrição Estadual nº 81.617.341, abaixo discriminados, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 43 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS.\r\nAv. Olegário Maciel, nº 518, Loja E - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ nº 33.530.486/0153-12\r\nAv. Presidente Vargas, nº 1012 - Loja E - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ nº 33.530.486/0150-70\r\nId: 719971\r\n"
        ],
        "719972": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            " à disposição do servidor estadual do INEA,Técnico Contábil, matrícula nº 270.155-6, para a SEPLAG.\r\nà disposição do servidor estadual da SEEDUC,Zelador Vigilante, matrícula nº 5.022.322-1, para a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí.\r\nà disposição da servidora estadual da SEEDUC,Professor Doc. I, matrícula 839.115-3 e 919.664-3, para a Prefeitura de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.\r\nà disposição da servidora estadual da SEEDUC,Professor, matrícula 1186.345-5 e 815.177-1, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nà permanência do servidor estadual da FIA,Agente Adm., matrícula nº 174.189-1, para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.\r\nId: 719972\r\n"
        ],
        "719977": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            " \r\nEXPEDIENTE DE 29 DE JANEIRO DE 2009\r\nProcesso nº E-04/000822/2009 de 26.01.2009 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório da Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2008. \r\nDe acordo. Publique-se.\r\n"
        ],
        "720036": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.12.2008\r\n*Processo nº E-08/144/50044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, RESOLVO RESILIR unilateralmente o Contrato nº 39/2008, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para a prestação de serviço de manutenção em aeronaves do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por razão de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, a contar de 20 de dezembro de 2008, em conformidade com o art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/01/2009.\r\nId: 720036\r\n"
        ],
        "720050": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/0186/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 16.07.2007, os proventos de BARTHOLOMEU CELSO DOS SANTOS, Subtenente BM Reformado, RG 02.937.\r\nProcesso nº E-08/0180/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 29.10.2008, os proventos de JOSÉ CARLOS SOUZA DA SILVA, Subtenente BM Reformado, RG 04.570.\r\nProcesso nº E-08/0096/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 19.09.2008, os proventos de IVINOR LOPES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.625.\r\nProcesso nº E-08/0283/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 29.06.2008, os proventos de NEILTON DE SOUZA GOMES, Subtenente BM Reformado, RG 05.501.\r\nProcesso nº E-08/0002//51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 30.12.2007, os proventos de WILSON NEVES DE ANDRADE, Subtenente BM Reformado, RG 04.338.\r\nProcesso nº E-08/0263/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 06.11.2007, os proventos de MIGUEL ÂNGELO BARRETO, Primeiro Sargento BM Reformado, RG 05.776.\r\nProcesso nº E-27/0009/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 18.08.2006, os proventos de OSVALDO LUIZ CONCEIÇÃO, Primeiro Sargento BM Reformado, RG 04.552.\r\nProcesso nº E-08/0283/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 30.10.2007, os proventos de WILSON SANTOS FILHO, Primeiro Sargento BM Reformado, RG 04.685.\r\nProcesso nº E-08/0270/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2008, os proventos de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS, Segundo Sargento BM Reformado, RG 09.142.\r\nProcesso nº E-08/0238/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 05.06.2008, os proventos de GILBERTO MACEDO FERRAZ, Segundo Sargento BM Reformado, RG 05.678.\r\nProcesso nº E-08/0007/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 11.01.2008, os proventos de RONALDO DE OLIVEIRA LUZ, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada Ex-ofício, RG 06.026.\r\nProcesso nº E-08/0190/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 25.04.2008, os proventos de JERONYMO UBIRATAN BRASIL, Segundo Sargento BM Reformado, RG 09.136.\r\nProcesso nº E-08/0033/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 10.02.2007, os proventos de LUIZ HENRIQUE MACHADO DA LUZ, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada Ex-Ofício, RG 08.150.\r\nProcesso nº E-08/0260/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 12.10.2007, os proventos de LUIZ CARLOS ALVES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada Ex-ofício, RG 04.892.\r\nProcesso nº E-08/0248/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 22.10.2007, os proventos de LUIZ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada Ex-Ofício, RG 05.962.\r\nProcesso nº E-08/0277/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 18.12.2007, os proventos de ANTÔNIO CARLOS FERREIRA RAMOS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada Ex-Ofício, RG 05.587.\r\nProcesso nº E-08/0266/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 25.11.2007, os proventos de CARLOS ALBERTO DA ANUNCIAÇÃO SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada Ex-Ofício, RG 07.697.\r\nProcesso nº E-08/0129/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 11.05.2007, os proventos de CARLOS ROBERTO PEREIRA DA FONSECA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada Ex-Ofício, RG 05.338.\r\nProcesso nº E-08/0193/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 28.06.2008, os proventos de PEDRO PAULO DE SOUZA MONTEIRO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada Ex-Ofício, RG 04.737.\r\nProcesso nº E-08/0067/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 13.03.2008, os proventos de NEILTON DA SILVA TAVARES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada Ex-Ofício, RG 05.104.\r\nProcesso nº E-08/0271/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.09.2008, os proventos de MARCELO LEAL LABRE, Segundo Sargento BM Reformado, RG 13.627.\r\nProcesso nº E-08/0230/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 20.09.2007, os proventos de LUTEGARDES FIRMINO DA COSTA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada Ex-Ofício, RG 04.875.\r\nProcesso nº E-08/0196/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 29.10.2008, os proventos de ADILSON BARROS DE CARVALHO, Terceiro Sargento BM Reformado, RG 14.088.\r\nProcesso nº E-08/0020/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 29.10.2008, os proventos de COSME VALÉRIO DE OLIVEIRA, Terceira Sargento BM Reformado, RG 13.735.\r\nProcesso nº E-08/0197/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 13.06.2008, os proventos de WILLIAN LOPES DOS SANTOS, Terceira Sargento BM Reformado, RG 13.915.\r\nProcesso nº E-08/0077/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 17.03.2008, os proventos de RICARDO TSUGUIO OSAWA, Terceiro Sargento BM Reformado, RG 10.712.\r\nProcesso nº E-08/0195/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 13.06.2008, os proventos de CARLOS ALBERTO ARAÚJO DOS SANTOS, Cabo BM Reformado, RG 18.365.\r\nId: 720050\r\n"
        ],
        "720090": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, na qualidade de viúva.\r\nDE 13.01.2009\r\n, ex-servidor faleceu em atividade na vigência da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003.\r\nId: 720090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720092": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 28.01.2009\r\nProc. nº E-14/19649/2007 - ADILSON CARVALHO DAMACENO - DEFIRO o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 23.01.2009. (Art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/11856/2007 - ALEXANDER LEONARDO MEDERO ALVELA - DEFIRO o pedido de desligamento do Estágio a contar de 04.01.2009 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/9923/2007 - ANA CLAUDIA LUVIZOTTO BERGO - DEFIRO o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 13.01.2009. (Art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/11842/2007 - ANA HELENA CARDOSO COUTINHO - DEFIRO o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 20.01.2009. (Art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/15958/2007 - ANDREA LOUREIRO CLARO - DEFIRO o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 12.01.2009. (Art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/22172/2008 - CAMILA CRISTINA BARBOSA DA CONCEIÇÃO - DEFIRO o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.01.2009 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/3208/2008 - CAROLINA RODRIGUES DA SILVEIRA - DEFIRO o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.01.2009 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/19640/2007 - CLAUDIA PINTO TEIXEIRA DE BARROS - DEFIRO o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 21.01.2009. (Art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/19630/2007 - DEBORA MACHADO LARANJEIRA - DEFIRO o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.01.2009 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/9941/2007 - FELIPE DE SOUSA MENEZES - DEFIRO o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 05.01.2009. (Art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/7854/2008 - FELIPE TOBLER LEMGRUBER - DEFIRO o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.01.2009 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/22761/2008 - GABRIEL DEMETRIO DOMINGUES - DEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar de 28.11.2008.\r\nProc. nº E-14/11862/2007 - JOÃO MARCELO GAIO SOUZA - DEFIRO o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 01.01.2009. (Art. 12 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/22754/2008 - JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO - DEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar de 05.12.2008.\r\nProc. nº E-14/1093/2007 - JOSÉ GERALDO PACHECO GOMES - DEFIRO o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão do período, a contar de 16.01.2009 (Art. 26, incs. I e IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/19623/2007 - JOYCE DE MELLO CARVALHO - DEFIRO o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 05.01.2009. (Art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/15967/2007 - JULIA WAND DEL REY CANI - DEFIRO o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 15.01.2009. (Art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/17919/2008 - JULIANA PORTUGAL MUNIZ - DEFIRO o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.01.2009 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/8263/2007 - LAURA NUNES RIBEIRO GOMES - DEFIRO o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 06.01.2009. (Art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/19679/2007 - LEANDRO SOARES DO NASCIMENTO - DEFIRO o pedido de desligamento do Estágio a contar de 15.12.2008 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/9963/2007 - LEONARDO COELHO RIBEIRO - DEFIRO o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 05.01.2009. (Art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/9964/2007 - LORENA CARVALHO LINCK - DEFIRO o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.01.2009. (Art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/1097/2007 - LUCIANO BOECHAT DE ALMEIDA TEIXEIRA - DEFIRO o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão do período, a contar de 16.01.2009 (Art. 26, incs. I e IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/9968/2007 - LUIZ FELIPE LIBERATO LETA - DEFIRO o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 07.01.2009. (Art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/14251/2007 - MANUELA BOTELHO PORTUGAL - DEFIRO o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 12.01.2009. (Art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/19653/2007 - MARCELO DE ASEVEDO AYMORE MARTINS - DEFIRO o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 12.01.2009. (Art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/16639/2008 - MARCUS FRAZÃO FROTA - DEFIRO o pedido de desligamento do Estágio a contar de 13.01.2009 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/15956/2007 - MARIAH DE CASTRO NEVES OLMEDO FREIND - DEFIRO o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 05.01.2009. (Art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/9978/2007 - MARILANA OLIVEIRA DA SILVA - DEFIRO o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 13.01.2009. (Art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/11835/2007 - MARISTELA BARBO OLIVEIRA - DEFIRO o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 05.01.2009. (Art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/6497/2008 - MELINA CÂMARA BRIGAGÃO - DEFIRO o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 01.01.2009. (Art. 12, do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/3870/2007 - PRISCILA DE OLIVEIRA SILVA - DEFIRO o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 05.01.2009. (Art. 39, do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/22781/2008 - PRISCILA MARIA RAGONI DANZIGER - DEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar de 03.12.2008.\r\nProc. nº E-14/3871/2007 - RAFAEL CORUBA FRANCIONI - DEFIRO o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 21.01.2009. (Art. 12 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/11863/2007 - RAFAEL VIANNA PEREIRA - DEFIRO o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 12.01.2009. (Art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/3874/2007 - RICARDO CORRÊA DE ARAÚJO JUNIOR - DEFIRO o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.01.2009. (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/11854/2007 - ROBERTA TOLEDO BARCELLOS - DEFIRO o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.01.2009. (Art. 26, inc. IV, do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/9994/2007 - ROBERTO BENAYON - DEFIRO o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 21.01.2009. (Art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/19672/2007 - ROSEANE DE SOUZA GOMES - DEFIRO o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 05.01.2009. (Art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/17925/2008 - SAMANTHA ANDRADE DA ROSA - DEFIRO o pedido de desligamento do Estágio a contar de 13.01.2009. (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/19625/2007 - SELMA MATIAS XIMENES - DEFIRO o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.12.2008. (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/3881/2007 - TATIANA CRESPO GOMES - DEFIRO o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 07.01.2009. (Art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/14621/2006 - VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA - DEFIRO o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão, a contar de 11.01.2009 (Art. 26, incs. I e IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/15969/2007 - WYCLIFFE DE MELO COUTO - DEFIRO o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 07.01.2009. (Art. 39 do Regulamento).\r\nId: 720092\r\n"
        ],
        "720106": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento do servidor no período de 1ª Reunião de Ministros para tratar de questões relacionadas à Segurança Pública das Américas - MISPA, na Cidade do México. \r\nId: 720106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720110": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 29/01/2009\r\n- Contrato SEAP nº 030/2008, oriundo do Pregão Presencial SEAP nº 002/2008 - cujo objeto é o fornecimento de alimentação às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro, em razão das irregularidades apontadas pela Comissão de Supervisão dos Serviços de Alimentação, desta SEAP.\r\nId: 720110\r\n"
        ],
        "720113": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-18/401.207/2008 - RATIFICO a despesa no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), a favor da empresa Teatro Ilustre Produções Artísticas Ltda, conforme Portaria FUNARJ nº 348, de 12/05/2008.\r\n*Proc. nº E-18/400.001/2009 - RATIFICO a despesa no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), a favor da empresa Federação de Transporte Rodoviário do Leste Meridional do Brasil, conforme Portaria FUNARJ nº 348, de 12/05/2008.\r\n*Proc. nº E-18/400.002/2009 - RATIFICO a despesa no valor de R 11.032,00 (onze mil e trinta e dois reais), a favor da Fundação para Infância e Adolescência - FIA, conforme Portaria FUNARJ nº 348, de 12/05/2008.\r\n*Proc. nº E-18/400.003/2009 - RATIFICO a despesa no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme Portaria FUNARJ nº 348, de 12/05/2008.\r\n*Proc. nº E-18/400.004/2009 - RATIFICO a despesa no valor de R 199,00 (cento e noventa e nove reais), a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme Portaria FUNARJ nº 348, de 12/05/2008.\r\n*Proc. nº E-18/400.005/2009 - RATIFICO a despesa no valor de R 190.000,00 (cento e noventa mil reais), a favor da empresa Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, conforme Portaria FUNARJ nº 348, de 12/05/2008.\r\n*Proc. nº E-18/400.009/2009 - RATIFICO a despesa no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, conforme Portaria FUNARJ nº 348, de 12/05/2008.\r\n*Proc. nº E-18/400.013/2009 - RATIFICO a despesa no valor de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), a favor do Banco Itaú S/A, conforme Portaria FUNARJ nº 348, de 12/05/2008.\r\n*Proc. nº E-18/400.014/2009 - RATIFICO a despesa no valor de R 597,24 (quinhentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), a favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, conforme Portaria FUNARJ nº 348, de 12/05/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.01.2009.\r\nId: 720113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720114": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nProc. nº E-18/401.296/2008 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública, relativa ao Pregão Eletrônico nº 002/2009-CP, Menor Preço Global, Banco do Brasil 225.943, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa Lagos Capachos Bazar Ltda - ME, aquisição de carpete, no valor de R 4.694,76 (quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos). \r\nId: 720114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720117": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 26.01.2009\r\nProcesso nº E-04/300.219/76 - AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\nProcesso nº E-04/032.496/89 - INDEFIRO o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 720117\r\n"
        ],
        "720118": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            " referente à aquisição de materiais permanentes (tendas), necessários a SETRAB/SINE-RJcujo objeto foi adjudicadoZENIT COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, para único lote, perfazendo o total licitado de R 11.399,99onze mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e novecentavos), conforme mapa demonstrativo no referido processo.\r\nId: 720118\r\n"
        ],
        "720120": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29/01/2009\r\nreferente à aquisição de materiais permanentes (mobiliário), necessários a SETRAB/SINERJ, constante do processo nº E-22/0513/2008,PEDRO PAULO NOGUEIRA FILHO - EPP, para os lotes 01, 02 e 03 e , para o lote 04, perfazendo o total licitado de R 23.189,00(vinte e três mil cento e oitenta e nove reais), conforme mapa demonstrativo no referido processo.\r\nId: 720120\r\n"
        ],
        "720124": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.12.2008\r\nProc. nº E-08/601.307/2008 - ELIAS MORGADO MIGUEL, Médico, matr. nº 153.695-2, no período de 29/12/1971 a 26/06/1973, num total de 547 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602.601/2008 - RITA MARIA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 812.875-3, nos períodos de 01/02/1973 a 30/04/1973, de 09/07/1973 a 30/11/1974, de 01/12/1974 a 31/01/1975, de 01/03/1975 a 31/08/1975, de 01/09/1975 a 01/10/1977, de 01/12/1977 a 26/04/1979, de 01/07/1979 a 07/11/1979, de 01/08/1980 a 20/08/1981, de 01/09/1981 a 30/12/1985, de 31/12/1985 a 31/12/1985, de 26/02/1986 a 25/09/1986, de 05/03/1987 a 08/09/1987 e de 03/02/1988 a 01/12/1990, num total de 5.645 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604.688/2005 - ROSANGELA DE LIMA GONÇALVES SAISSE, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 295.150-5, nos períodos de 29/09/1981 a 07/11/1981, de 09/12/1981 a 18/04/1983, de 01/05/1984 a 30/11/1984, de 01/12/1984 a 13/03/1986 e de 02/06/1986 a 12/01/1988, num total de 1.803 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601.751/2008 - AUREA MARIA DE O. SANT'ANNA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.871-4, nos períodos de 11/01/1978 a 18/07/1978 e de 14/11/1978 a 24/03/1980, desprezando- se de 25/03/1980 a 26/10/1982, por concomitância, num total de 686 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604.800/2008 - JUREMA ALVES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.905-4, nos períodos de 02/08/1976 a 23/06/1980 e de 01/06/1981 a 25/10/1990, num total de 4.852 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602.358/2008 - PAULO CESAR MUNIZ, Técnico de Laboratório, matr. nº 156.624-9, no período de 01/09/1966 a 05/08/1968, num total de 700 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604.268/2008 - ANTONIO EL-CHAER, Médico, matr. nº 153.696-0, no período de 10/10/1975 a 16/08/1977, desprezando-se de 13/07/1976 a 16/08/1977 por concomitância, num total de 277 dias de efetivo exercício.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, DOS SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 720124\r\n"
        ],
        "720125": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29.01.2009\r\nProc. nº E-08/606052/2008 - JANAINA NAGEL, Médico, matr. nº 866.552-3, período base de 10/12/2001 a 08/12/2006.\r\nProc. nº E-08/606389/2008 - FERNANDO SOBHIE DIAZ, Médico, matr. nº 864.931-1, período base de 22/11/2001 a 29/12/2006.\r\nProc. nº E-08/604236/2008 - RENATO AUGUSTO JORGE LEITE, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 866.462-5, período base de 07/12/2001 a 05/03/2007.\r\nProc. nº E-08/602788/2008 - KARLA PATRICIA DESIDERIO BRANDÃO, Enfermeiro, matr. nº 866.144-9, período base de 05/12/2001 a 03/12/2006.\r\nProc. nº E-08/601699/2006 - MARILU DA SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.217-9, período base de 01/10/2003 a 02/2/2008.\r\nProc. nº E-08/605032/2008 - ANDIJANI MARIA TEIXEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.868-7, período base de 15/10/2001 a 13/10/2006.\r\nProc. nº E-08/602969/2008 - MARIA MARTHA JOGAIB VIEIRA CAETANO , Sanitarista, matr. nº 867.029-1, período base de 28/01/2002 a 04/02/2007.\r\nProc. nº E-08/603224/2008 - ROSEMARY DA CONCEIÇÃO MOTTA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.054-9, período base de 30/01/2002 a 28/01/2007.\r\nProc. nº E-08/603346/2008 - HELENA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.724-2, período base de 10/10/2001 a 31/01/2007.\r\nProc. nº E-08/602026/1992 - SANDRA MARIA DA SILVA CARNEIRO, Fisioterapeuta, matr. nº 260.994-9, período base de 30/05/2003 a 27/05/2008.\r\nProc. nº E-08/603864/2001 - SUMAYA NAHOUM GONÇALO NUNES, Médico, matr. nº 299.874-8, período base de 26/01/2002 a 24/01/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA. \r\nId: 720125\r\n"
        ],
        "720126": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 30.01.2009\r\nmatrícula nº 00157-8, Técnico de Nível Superior, período base de 01/10/2003 a 30/09/2008. special.\r\nmatrícula nº 10.497-6, Técnico Profissional, período base de 27/10/2003 a 26/10/2008. special.\r\nId: 720126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720165": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.01.2009\r\nJOSÉ ANTONIO DE MATOS, Engenheiro, \r\nDE 29.01.2009\r\nCom fundamento no artigo 24, inciso VIII, c/c o do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e a favor da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA RJ, no valor de R 6.050,00 (seis mil e cinquenta reais).\r\nProcesso nº E-17/500.024/2009 - Com fundamento no art. 24 inciso VIIIdo art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a despesa, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 720165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720166": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16.01.2009\r\nProcesso nº E-11/463/2008 - MARIA APARECIDA PAULINO, RG nº 05627608-2 IFP; Processo nº E-11/541/2008 - JOSÉ CARLOS CRUZ, RG nº 1867663 IFP; Processo nº E-11/045/2009 - IRACY JOSE SAD, RG nº 04462099-5 IFP; Processo nº E-11/049/2009 - MILSON DE OLIVEIRA E SILVA, RG nº 014130686 DIC. DEFIRO os pedidos de auxílio funeral.\r\nId: 720166\r\n"
        ],
        "720265": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n, a despesa no valor global de R 41.200,00, a favor da empresa ULTRADIGITALCOMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA, e prorrogo para 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de outubro de 2008, a prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras. A despesa no montante de R 8.697,78 correrá a conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.14, na Fonte 10 do orçamento em vigor, ficando o valor de R 32.502,22 por conta do orçamento de 2009.\r\nOmitido no D.O. de 13.10.2008\r\nId: 720265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720266": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.01.2009\r\nProcesso nº E-09/01265/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 05.05.2008, os proventos de LUIZ ANTONIO FERREIRA, CEL PM RG 26.234.\r\nProcesso nº E-09/00016/2529/2008 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2006, os proventos de JOÃO MAIA CALONIO, CEL PM RG 29.329.\r\nProcesso nº E-09/01203/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 17.12.2008, os proventos de LUIZ CLAUDIO AMORIM, CAP PM RG 43.797.\r\nProcesso nº E-09/02460/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.12.2008, os proventos de GIL DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 21.223.\r\nProcesso nº E-09/00016/2587/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.12.2008, os proventos de NAILO JOSE E SILVA, SUBTEN PM RG 30.240.\r\nProcesso nº E-09/00260/2590/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.12.2008, os proventos de ELOY MANOEL DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 30.424.\r\nProcesso nº E-09/04825/2584/2008 - Fixados, com validade a contar de 12.12.2008, os proventos de EDSON XAVIER DA SILVA, SUBTEN PM RG 30.526.\r\nProcesso nº E-09/00063/2545/2008 - Fixados, com validade a contar de 22.12.2008, os proventos de PAULO RENATO PEREIRA LEITE, SUBTEN PM RG 30.568.\r\nProcesso nº E-09/00107/2575/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.12.2008, os proventos de CARLOS HENRIQUE GOMES SATIRO, SUBTEN PM RG 32.562.\r\nProcesso nº E-09/00010/2530/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.12.2008, os proventos de JORGE CARLOS FEREIRA, SUBTEN PM RG 35.761.\r\nProcesso nº E-09/00004/2566/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.12.2008, os proventos de MARIO ROBERTO ALBUQUERQUE DA SILVA, SUBTEN PM RG 35.806.\r\nProcesso nº E-09/00009/2532/2007 - Fixados, com validade a contar de 18.12.2008, os proventos de UELINTON GONÇALVES TOSTA SANTOS, SUBTEN PM RG 39.886.\r\nProcesso nº E-09/05746/2573/2008 - Fixados, com validade a contar de 24.09.2008, os proventos de ATONIO FERREIRA DE AZEVEDO, 1º SGT PM RG 30.615.\r\nProcesso nº E-09/01069/2584/2008 - Fixados, com validade a contar de 12.12.2008, os proventos de SERGIO DE ANDRADE, 1º SGT PM RG 31.402.\r\nProcesso nº E-09/00105/2575/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.12.2008,,os proventos de ROBSON CORREA DE LIMA, 1º SGT PM RG 32.512.\r\nProcesso nº E-09/00007/2566/2008 - Fixados, com validade a contar de 12.12.2008, os proventos de SERGIO BARROS DE SOUZA, 1º SGT PM RG 33.145.\r\nProcesso nº E-09/00067/2595/2008 - Fixados, com validade a contar de 22.12.2008, os proventos de JESIEL ELECTO, 1º SGT PM RG 35.279.\r\nProcesso nº E-09/05753/2579/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.12.2008, os proventos de CARLOS ALBERTO GOUVEA, 1º SGT PM RG 36.829.\r\nProcesso nº E-09/00406/2550/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.12.2008, os proventos de CARLOS HENRIQUE RAMOS, 1º SGT PM RG 36.965.\r\nProcesso nº E-09/00083/2585/2008 - Fixados, com validade a contar de 12.12.2008, os proventos de LUIZ EDUARDO GONÇALVES FIGUEIRAS, 1º SGT PM RG 37.468.\r\nProcesso nº E-09/03725/2602/2008 - Fixados, com validade a contar de 12.12.2008, os proventos de WILSON VENANCIO DA COSTA, 1º SGT PM RG 37.530.\r\nProcesso nº E-09/02581/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.12.2008, os proventos de RENATO JOSE AVILA, 1º SGT PM RG 40.218.\r\nProcesso nº E-09/00184/2513/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.12.2008, os proventos de DINILZA DOS SANTOS GENOVEZ, 1º SGT PM RG 40.969.\r\nProcesso nº E-09/00063/2595/2008 - Fixados, com validade a contar de 12.12.2008, os proventos de PAULO DE SOUZA CAVALHO, 1º SGT PM RG 41.102.\r\nProcesso nº E-09/08574/2592/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.12.2008, os proventos de JOSE JOAQUIM BAPTISTA, 1º SGT PM RG 42.150. \r\nProcesso nº E-09/00056/2595/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.12.2008, os proventos de JORGE ROBERTO DO NASCIMENTO COSTA, 2º SGT PM RG 33.581.\r\nProcesso nº E-09/00772/2511/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.12.2008, os proventos de EVALDO MARTINS RAIA DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 36.O28.\r\nProcesso nº E-09/00051/2581/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.12.2008, os proventos de VANDERLEI CASTRO FERNANDES, 2º SGT PM RG 36.502.\r\nProcesso nº E-09/00291/2508/2007 - Fixados, com validade a contar de 22.12.2008, os proventos de CLEBER PINHEIRO DA SILVEIRA, 2º SGT PM RG 36.902.\r\nProcesso nº E-09/00035/2574/2007 - Fixados, com validade a contar de 12.12.2008, os proventos de LUIZ HENRIQUE DA SILVA DUTRA, 2º SGT PM RG 36.920.\r\nProcesso nº E-09/03218/2577/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.12.2008, os proventos de ZULMIRO RIBEIRO BARBOSA FILHO, 2º SGT PM RG 38.597.\r\nId: 720266\r\n"
        ],
        "720267": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            " Processo nº E-09/03293/2577/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.12.2008, os proventos de PAULO CESAR RANGEL, 2º SGT PM RG 42.677.\r\nProcesso nº E-09/02251/2570/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.12.2008, os proventos de NELIO CAJUEIRO DE CAMPOS, 2º SGT PM RG 47.192.\r\nProcesso nº E-09/00018/2578/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.12.2008, os proventos de JOÃO CLAUDIO NETO, 2º SGT PM RG 47.212.\r\nProcesso nº E-09/00002/2532/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.12.2008, os proventos de MAXWELL FERREIRA DE REZENDE, 2º SGT PM RG 47.746.\r\nProcesso nº E-09/00914/2511/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.12.2008, os proventos de SIDNEY CAETANO DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 48.358.\r\nProcesso nº E-09/00005/2598/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.12.2008, os proventos de FRANCISCO HELIO DE ARAUJO, 2º SGT PM RG 48.455.\r\nProcesso nº E-09/03272/2577/2008 - Fixados, com validade a contar de 12.12.2008, os proventos de WILSON MENDES DA SILVA, 2º SGT PM RG 48.473.\r\nProcesso nº E-09/00106/2575/2008 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2008, os proventos de MARCOS CORREA DE ANDRADE, 3º SGT PM RG 53.808.\r\nProcesso nº E-09/00054/2593/2008 - Fixados, com validade a contar de 14.05.2008, os proventos de VANDERLEI MARQUES SOARES, 3º SGT PM RG 55.941.\r\nProcesso nº E-09/00116/2594/2008 - Fixados, com validade a contar de 29.05.2008, os proventos de VAULIR RICHARD DE ALMEIDA COSTA, 3º SGT PM RG 59.147.\r\nProcesso nº E-09/02715/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 16.05.2008, os proventos de VANDERVAL SILVA DE MACEDO, CB PM RG 55.865.\r\nProcesso nº E-09/00101/2512/2008 - Fixados, com validade a contar de 27.11.2008, os proventos de SONIA REGINA AGUIAR SOUZA SPRINGER, TEN CEL PM RG 56.569.\r\nProcesso nº E-09/00031/2551/2008 - Fixados, com validade a contar de 28.11.2008, os proventos de ELIEZER RESENDE BATISTA, CAP PM RG 35.723.\r\nProcesso nº E-09/00006/2566/2008 - Fixados, com validade a contar de 12.12.2008, os proventos de GERSON FERREIRA DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 28.292.\r\nProcesso nº E-09/00430/2508/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.12.2008, os proventos de LUSMAR MOREIRA, SUBTEN PM RG 28.673.\r\nProcesso nº E-09/00006/2609/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.12.2008, os proventos de UELITON SANTOS BARBOZA, SUBTEN PM RG 30.545.\r\nProcesso nº E-09/00002/2544/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.12.2008, os proventos de CLAUDIO COSTA DA FONSECA, SUBTEN PM RG 33.968.\r\nProcesso nº E-09/00004/2531/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.12.2008, os proventos de ELISEU DOS SANTOS JESUS, SUBTEN PM RG 35.119.\r\nProcesso nº E-09/01852/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.12.2008, os proventos de SARAH GONÇALVES, SUBTEN PM RG 36.223.\r\nProcesso nº E-09/05028/2592/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.12.2008, os proventos de JOÃO ACÁCIO FILHO, 1º SGT PM RG 31.210.\r\nProcesso nº E-09/00024/2598/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.12.2008, os proventos de HÉLIO SOARES DE ASSUNÇÃO, 1º SGT PM RG 31.308.\r\nProcesso nº E-09/01645/2577/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.12.2008, os proventos de LUIZ CARLOS PEREIRA CARDOSO, 1º SGT PM RG 31.688.\r\nProcesso nº E-09/00043/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.12.2008, os proventos de ROBERTO CASTILHO FILHO, 1º SGT PM RG 32.383.\r\nProcesso nº E-09/00118/2608/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.12.2008, os proventos de EZIL CONCEIÇÃO TAVARES FILHO, 1º SGT PM RG 33.934.\r\nProcesso nº E-09/00041/2574/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.12.2008, os proventos de ANTONIO DE SOUZA LIMA, 1º SGT PM RG 36.972.\r\nProcesso nº E-09/02394/2589/2008 - Fixados, com validade a contar de 22.12.2008, os proventos de JOÃO BATISTA BRITO DE CARVALHO, 1º SGT PM RG 37.502.\r\nProcesso nº E-09/00069/2585/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.12.2008, os proventos de PAULO CESAR GOULART PINTO, 1º SGT PM RG 37.593.\r\nProcesso nº E-09/00091/2585/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.12.2008, os proventos de NELIO JOSE LOPES, 1º SGT PM RG 38.027.\r\nProcesso nº E-09/02293/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.12.2008, os proventos de WILTON SOARES DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 38.157.\r\nProcesso nº E-09/01183/2570/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.12.2008, os proventos de CELSO FRANCISCO DE JESUS, 1º SGT PM RG 38.359.\r\nProcesso nº E-09/01870/2576/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.12.2008, os proventos de ROBERTO PAES TAVARES, 1º SGT PM RG 39.060.\r\nId: 720267\r\n"
        ],
        "720268": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "Processo nº E-09/02096/2573/2008 - Fixados, com validade a contar de 22.12.2008, os proventos de ANTONIO CARVALHO DA SILVA, 2º SGT PM RG 33.689.\r\nProcesso nº E-09/00759/2525/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.12.2008, os proventos de PAULO ROBERTO RAMIRO MATHEUS TINTEL, 2º SGT PM RG 33.979.\r\nProcesso nº E-09/00834/2525/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.12.2008, os proventos de JOSE CARDOSO, 2º SGT PM RG 35.187.\r\nProcesso nº E-09/02375/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 26.09.2004, os proventos de JULIO CESAR DANTAS DE MELLO, 2º SGT PM RG 35.242.\r\nProcesso nº E-09/02994/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 22.12.2008, os proventos de EDSON JOSE RIBEIRO, 2º SGT PM RG 35.462.\r\nProcesso nº E-09/04965/2584/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.12.2008, os proventos de LUIZ ANTONIO RIBEIRO PINTO, 2º SGT PM RG 35.931.\r\nProcesso nº E-09/00140/2596/2008 - Fixados, com validade a contar de 12.121.2008, os proventos de NILTON FERREIRA DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 37.195.\r\nProcesso nº E-09/00013/2578/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.12.2008, os proventos de LUJIZ CARLOS DA COSTA, 2º SGT PM RG 37.235.\r\nProcesso nº E-09/00916/2525/2008 - Fixados, com validade a contar de 22.12.2008, os proventos de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 37.576.\r\nProcesso nº E-09/05874/2579/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.12.2008, os proventos de PAULO ROBERTO DA SILVA RAMOS, 2º SGT PM RG 42.276.\r\nProcesso nº E-09/02603/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 16.10.2008, os proventos de CARLOS CATRINCK, 2º SGT PM RG 45.636.\r\nProcesso nº E-09/01588/2570/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.12.2008, os proventos de ROBERTO BARREIRA FELIZ, 2º SGT PM RG 46.207.\r\nProcesso nº E-09/00070/2540/2008 - Fixados, com validade a contar de os proventos de JORGE EGYDIO, 2º SGT PM RG 50.989.\r\nProcesso nº E-09/01381/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 10.05.2005, os proventos de EDSON FERREIRA DA COSTA, 3º SGT PM RG 43.750.\r\nProcesso nº E-09/02679/2584/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.12.2008, os proventos de JOSE VALDOMIRO DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 49.994.\r\nProcesso nº E-09/00102/2575/2008 - Fixados, com validade a contar de 30.07.2008, os proventos de MACO ANTONIO BARRETO DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 55.815.\r\nProcesso nº E-09/00184/2596/2008 - Fixados, com validade a contar de 30.07.2008, os proventos de BENILDO HENRIQUE DIAS, 3º SGT PM RG 57.229.\r\nProcesso nº E-09/00004/2560/2008 - Fixados, com validade a contar de 09.01.2008, os proventos de VITOR GONZAGA DA ROCHA, 3º SGT PM RG 71.368.\r\nProcesso nº E-09/02833/2602/2008 - Fixados, com validade a contar de 03.01.2006, os proventos de PEDRO WALACE DA SILVA, CB PM RG 61.556.\r\nProcesso nº E-09/00023/2534/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.02.2008, os proventos de JOSE MAURICIO SIQUEIRA, CB PM RG 65.571.\r\nProcesso nº E-09/02835/2602/2008 - Fixados, com validade a contar de 28.06.2007, os proventos de SILVIO CESAR SANTOS, CB PM RG 71.032.\r\nProcesso nº E-09/00027/2600/2008 - Fixados, com validade a contar de 12.06.2006, os proventos de MARCIO JOSE CORREIQA, SD PM RG 70.332.\r\nProcesso nº E-09/00003/2544/2008 - Fixados, com validade a contar de 12.01.2001, os proventos de RENATO ANTONIO DA SILVA, SD PM RG 72.135.\r\nProcesso nº E-09/00075/2596/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.06.2006, os proventos de JULIO CESAR CAMPOS, SD PM RG 72.578.\r\nProcesso nº E-09/00096/2593/2008 - Fixados, com validade a contar de 24.09.2008, os proventos de FERNANDO CESAR VON HELD RAMOS, SD PM RG 75.609.\r\nProcesso nº E-09/00006/2544/2007 - Fixados, com validade a contar de 01.08.2007, os proventos de EMERSON DO NASCIMENTO COSTA, SD PM RG 81.597.\r\nId: 720268\r\n"
        ],
        "720315": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "\r\nDE 30/12/2008\r\no recurso interposto por , e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 38.136, de 10/06/1998.\r\nINFOGLOBO COMUNICAÇÕES LTDA., e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.269, de 15/05/2007.\r\nDE 23/01/2009\r\no recurso apresentado por , e relevo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 31.717, de 29/04/1994.\r\nNUTRIAGO COMÉRCIO AGRÍCOLA LTDA-ME., e cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 39.651, de 29/09/2000. \r\no recurso interposto por GRUBB REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA., e cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 39.738, de 30/11/2000. \r\no recurso interposto por , e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 39.735, de 30/11/2000.\r\no recurso interposto por , e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 39.817, de 18/12/2000.\r\no recurso interposto pela , e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132531, de 01/10/2008.\r\no pedido de reconsideração formulado por A. SILVA DE ANDRADE COMÉRCIO DE MADEIRA - ME, e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132121, de 29/05/2008.\r\no recurso apresentado por MELO DUARTE COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132419, de 22/08/2008.\r\nId: 720315\r\n"
        ],
        "720334": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/01/2009\r\nProc. nº E-09/121642/1036/2008 - Alessamdro Heringer de Jesus, matr. nº 871.147-5 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/021524/1159/2008 - Cícero Luiz Prado dos Santos, matr. nº 871.354-7 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/021520/1159/2008 - Delfim Lemos Silva, matr. nº 263.943-3 - Período base: 02/11/2002 a 31/10/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/7820/1540/2008 - Elizabeth Tostes de Barros, matr. nº 808.666-2 - Período base: 16/02/2001 a 14/02/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/10244/1510/2008 - Luciano Cesar de Oliveira Filho, matr. nº 889.277-0 - Período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/021523/1159/2009 - Leandro da Cruz Rodrigues, matr. nº 871.759-7- Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/058/1915/2009 - Roberto Alves Goudin, matr. nº 267.915-7 - Período base: 14/05/2003 a 11/05/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/00956/1140/208 - Rodrigo Martins Gomes Ladeira, matr. nº 889.290-3 - Período base: 17/06/2003 a 14/06/2008 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 720334\r\n"
        ],
        "720339": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            ", sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\nId: 720339\r\n"
        ],
        "720340": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-22/0011/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor estimado de R 266.390,00 (duzentos e sessenta e seis mil trezentos e noventa reais), referente às despesas enquadradas no inciso XXII do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor de LIGHT, relativo às despesas com fornecimento de energia elétrica, no período de janeiro a dezembro/2009, pela Fonte de Recursos 00, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 720340\r\n"
        ],
        "720341": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "Processo nº E-22/0017/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor estimado de R 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais), referente às despesas enquadradas no inciso XXII do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor da LIGHT, relativo às despesas com fornecimento de energia elétrica, no período de janeiro a dezembro/2009, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 720341\r\n"
        ],
        "720342": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "Processo nº E-22/0019/2009 - RATIFICO a dispensa, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor estimado de R 6.000,00 (seis mil reais), referente às despesas enquadradas no inciso VIII do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor da CEDAE, relativo às despesas com água e esgoto, no período de janeiro a dezembro/2009, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 720342\r\n"
        ],
        "720366": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica. \r\nId: 720366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720403": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 27.01.2009\r\na adjudicação da contratação por dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Companhia Estadual do Gás - CEG, referente à despesa estimada do consumo de gás nas dependências desta SEPLAG, para o período de dois meses do exercício de 2009, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), com base no inciso XXII do art. 24 do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do SubsecretárioGeral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 720403\r\n"
        ],
        "720404": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            " a adjudicação da contratação por dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, referente à despesa estimada do consumo de energia elétrica nas dependências desta SEPLAG, para o primeiro mês do exercício de 2009, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), com base no inciso XXII do art. 24, do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do SubsecretárioGeral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 720404\r\n"
        ],
        "720405": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "DE 28.01.2009\r\na adjudicação da contratação por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, referente à despesa estimada dos serviços de águas e esgotos nas dependências desta SEPLAG, para o período do primeiro mês do exercício de 2009, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no art. 25, Caput, do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Sr. SubsecretárioGeral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 720405\r\n"
        ],
        "720406": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            " a adjudicação da contratação por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, referente à despesa estimada dos serviços de ligações telefônicas interurbanas para o período de dois meses do exercício de 2009, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), com base no art. 25, Caput, do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Sr. SubsecretárioGeral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 720406\r\n"
        ],
        "720408": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 26.01.2009\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00/1200.383-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 1.125 (hum mil cento e vinte e cinco) dias de serviços prestados ao INSS.\r\nId: 720408\r\n"
        ],
        "720422": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.01.2009\r\nProc.nº E-17/204.706/2008 - ANANIAS DE ABREU MONTEIRO. Tendo em vista parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 37, e pronunciamento da Assessoria Especial de Planejamento ás fls. 31, AUTORIZO a execução de construção de acesso a posto de abastecimento de combustíveis, localizado no Km 106 da RJ-106, na localidade balneário de São Pedro no Município de São Pedro de Aldeia - RJ, objeto do processo nº E-17/204.706/2008, conforme estabelece inciso VIII do art. 86 do Regimento Interno do DER-RJ.\r\nId: 720422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720428": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.01.2009\r\nProc. nº E-08/0070/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para serviço de limpeza e higienização, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., no valor de R 1.091.636,98 (um milhão, noventa e um mil seiscentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 27.01.2009\r\nProc. nº E-27/0121/2045/2005 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para manutenção de tanque e bombas de combustível, em favor da EIME CAXIENSE - EMPRESA DE INSTALAÇÕES, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R 369.417,44 (trezentos e sessenta e nove mil quatrocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0113/2045/2004 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para manutenção preventiva das APM(s) 06 e 07, em favor da REPRESENTAÇÕES AANO DOIS MIL LTDA., no valor de R 283.066,13 (duzentos e oitenta e três mil sessenta e seis reais e treze centavos), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.886/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.882/94.\r\nProc. nº E-27/0113/2045/2004 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para manutenção preventiva das APM(s) 06 e 07, em favor da REPRESENTAÇÕES AANO DOIS MIL LTDA., no valor de R 283.066,13 (duzentos e oitenta e três mil sessenta e seis reais e treze centavos), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.886/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.882/94.\r\nProc. nº E-27/0150/1053/2004 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Concorrência Pública, para a contratação de seguro de acidente pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor R 1.034.740,00 (um milhão, trinta e quatro mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com o do art. 23, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0175/1053/2004 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para manutenção e suporte técnico para rede local do Quartel do Comando Geral, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A., no valor de R 59.670,27 (cinqüenta e nove mil seiscentos e setenta reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0215/1053/2006 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para manutenção e atualização da plataforma de comutação digital do COCBMERJ, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 57.687,03 (cinqüenta e sete mil seiscentos e oitenta e sete reais e três centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.8883/94. \r\nProc. nº E-27/0215/1053/2006 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente ao Pregão, para manutenção e atualização da plataforma de comutação digital do COCBMERJ, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 57.687,03 (cinqüenta e sete mil seiscentos e oitenta e sete reais e três centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.8883/94.\r\nProc. nº E-08/0136/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para contratação do serviço de copa e cozinha do HCAP/CBMERJ, em favor da J.C. SANTOS SILVA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., no valor de R 651.588,85 (seiscentos e cinqüenta e um mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0074/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para coleta de lixo hospitalar, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., no valor de R 7.417,82 (sete mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0069/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para contratação em caráter emergencial do serviço de engenharia hospitalar, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 115.960,00 (cento e quinze mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0123/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para serviço de impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio - DATI, em favor da MULTI IMPRESSÕES LTDA., no valor de R R 187.499,75 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0131/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para serviço de postagem de documento de arrecadação da taxa de incêndio - DATI, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0131/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para serviço de postagem de documento de arrecadação da taxa de incêndio - DATI, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0087/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Registro de Preços, para serviço de telefonia fixa e móvel, em favor da TELEMAR - NORTE LESTE S/A., no valor de R 338.782,92 (trezentos e trinta e oito mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.886/93 e art. 1º da Lei Federal nº 8.886/93.\r\nProc. nº E-08/0087/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Registro de Preços, para serviço de telefonia fixa e móvel, em favor da TELEMAR - NORTE LESTE S/A., no valor de R 338.782,92 (trezentos e trinta e oito mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.886/93 e art. 1º da Lei Federal nº 8.886/93.\r\nProc nº E-08/0087/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Registro de Preços, para serviço de telefonia fixa e móvel, em favor da TELEMAR - NORTE LESTE S/A., no valor de R 394.456,80 (trezentos e noventa e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.886/93 e art. 1º da Lei Federal nº 8.886/93.\r\nProc nº E-08/0087/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Registro de Preços, para serviço de telefonia fixa e móvel, em favor da TELEMAR - NORTE LESTE S/A., no valor de R 394.456,80 (trezentos e noventa e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.886/93 e art. 1º da Lei Federal nº 8.886/93.\r\nDE 28.01.2009\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0114/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de THAÍS PLÁCIDO LENGRUBER CORRÊA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0114/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de BRUNA FREIXO PRESTES, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0114/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de NAYARA ARAÚJO SILVA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0114/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de ISABEL CECÍLIA SAÍDE, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0114/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de GISELLE MENDONÇA LIPS DE OLIVEIRA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. n.º E-08/0114/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de BRUNO DOMENICO LEONETTI, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0114/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FLAVIA LUTZ BORGES, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0114/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de MARIANA LARA DA SILVA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0114/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FELIPE GROTZ MAJEROWICZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0114/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FERNANDO CORREIA CRUZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0114/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0114/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de LUCIANA SILVA GOMES DE SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0114/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Concurso, para o pagamento patronal referente aos médicos residentes, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 4.599,48 (quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art.22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nDE 30.01.2009\r\nProc. nº E-27/0088/2045/2004 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R 261.481,96 (duzentos e sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0065/51044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 60.180,62 (sessenta mil cento e oitenta reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0065/51044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para prestação de serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 76.905,45 (setenta e seis mil novecentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 720428\r\n"
        ],
        "720430": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "LOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/76.838/2003 - CELSO FELIZOLA SANTOS, matrícula nº 00/0223.611-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.07.1978 a 10.01.1985, de 02.09.1985 a 30.07.1987 e de 02.05.1990 a 25.06.1999 no total de 6421 (seis mil quatrocentos e vinte e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.04.1986 a 30.07.1987, de 26.06.1999 a 24.09.2002, de 01.08.2005 a 31.08.2005, de 01.10.2005 a 31.10.2005 e de 01.12.2005 a 31.12.2005, por serem concomitantes. \r\nProcesso nº E-26/40.807/2008 - DEISE MARTINS SARAIVA, matrícula nº 00/0221.251-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.04.1998 a 07.09.1998, no total de 160 (cento e sessenta) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO - FAETEC.\r\nProcesso nº E-26/41.040/2008 - ELIZABETH DEGLI ESPOSTE DE BORBOREMA, matrícula nº 00/0221.134-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 04.04.1988 a 25.01.1995 e de 26.01.1995 a 31.07.1998 no total de 3768 (três mil setecentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao regime da PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.06.1993 a 25.01.1995 e de 01.02.1995 a 01.07.1997, por serem concomitantes.\r\nProcesso nº E-26/40.516/2008 - IVONE FERNANDES DE AQUINO, matrícula nº 00/0223.165-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.07.1979 a 04.02.1980, de 15.01.1981 a 01.04.1981, de 18.01.1982 a 09.02.1982, de 08.10.1982 a 30.06.1986, de 24.08.1987 a 16.07.1989, de 04.09.1989 a 06.05.1994, de 21.03.1995 a 30.04.1995, de 01.07.1995 a 10.02.1996, de 01.05.1996 a 31.10.1999 e de 01.11.1999 a 26.12.2001, no total de 6403 (seis mil quatrocentos e três) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao regime da PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 01.06.1990 a 31.01.1992, por ser concomitante.\r\nProcesso nº E-26/40.240/2008 - JOSÉ CARLOS CORREA DE ANDRADES, matrícula nº 00/0223.589-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.08.1982 a 28.03.1984, de 29.03.1984 a 12.03.1985, de 13.03.1985 a 01.04.1986 e de 13.03.1986 a 20.11.2002, no total de 7437 (sete mil quatrocentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao regime da PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 02.08.1983 a 28.03.1984, de 01.07.1984 a 12.03.1985 e de 21.11.2002 a 08.10.2007, por serem concomitantes.\r\nProcesso nº E-26/32.643/2008 - LEILA NADIA CURY BARROSO, matrícula nº 00/0221.159-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 16.04.1984 a 11.08.1998, no total de 5231 (cinco mil duzentos e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 12.08.1998 a 06.05.2007, por ser concomitante.\r\nProcesso nº E-26/32.507/2008 - RICARDO PAES DE CARVALHO, matrícula nº 00/0224.740-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 14.01.1974 a 28.02.1975, de 05.11.1979 a 25.07.1989 e de 03.03.1997 a 09.10.2001 no total de 5.641 (cinco mil seiscentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProcesso nº E-26/33.193/2007 - SÉRGIO NOBREGA DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0221.584-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 14.01.1963 a 19.12.1963, no total de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\nProcesso nº E-26/40.426/2008 - VERA ELY ALMEIDA GOMES, matrícula nº 00/0220.172-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 06.12.1977 a 10.08.1978, de 15.08.1978 a 28.09.1978, de 11.03.1982 a 01.10.1983, de 01.11.1983 a 08.03.1985, de 15.04.1985 a 10.03.1986, de 22.07.1986 a 01.11.1988, e de 13.03.1991 a 10.06.1991, no total de 2608 (dois mil seiscentos e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProcesso nº E-26/78.027/2004 - VERA ELY ALMEIDA GOMES, matrícula nº 00/0223.977-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 10.12.1979 a 10.03.1982, de 19.05.1986 a 15.07.1986, de 02.01.1989 a 10.07.1990, de 01.08.1990 a 14.12.1990, de 11.06.1991 a 02.08.1991, de 28.02.1992 a 24.03.1995 e de 06.09.1995 a 26.02.1998, no total de 3650 (três mil seiscentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 720430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720431": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc nº E-26/39.938/2008 - ADRIANA CORTEZ MARCELLOS FERNANDES, Professor I - Educação Física, mat. 00/0223.750-1 período base de 10.04.2003 a 08.04.2008.\r\nProc nº E-26/40.052/2008 - ANDREA CARLA SILVA DE SOUZA E SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0224.067-9 período base de 09.05.2003 a 07.05.2008.\r\nProc nº E-26/39.803/2008 - ARNALDO LUIS RUMBELSPERGER MOREIRA, Professor I - Eletrônica, mat. 00/0223.854-1 período base de 06.05.2003 a 04.05.2008.\r\nProc nº E-26/75.051/2001 - FLÁVIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Fonoaudiólogo, mat. 00/0823.049-2 período base de 10.10.2003 a 08.10.2008.\r\nProc nº E-26/34.138/2006 - IVONISE PAZ DA SILVA, Prof. I - Biolog./Patol. Clínica, mat. 00/0221.311-4 período base de 07.09.2003 a 05.09.2008.\r\nProc nº E-26/78.149/2003 - JOÃO GETRUDES DE FIGUEIREDO, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0221.306-4 período base de 20.09.2003 a 18.09.2008.\r\nProc nº E-26/40.055/2008 - MARCELO DE PAULA SOARES, Prof. I - Telecomunicações, mat. 00/0223.660-2 período base de 03.01.2003 a 01.01.2008.\r\nProc nº E-26/40.045/2008 - MARCIA LUZIA DINIZ GAMA, Prof. I - Informática Educativa, mat. 00/0223.390-6 período base de 11.09.2002 a 09.09.2007.\r\nProc nº E-26/39.939/2008 - MONICA PLAZA CRUZ, Professor I - Espanhol, mat. 00/0223.483-9 período base de 01.10.2002 a 29.09.2007.\r\nProc nº E-26/40.050/2008 - PABLO RAMON RIBEIRO DONNA, Instrutor I - Operador e Editor, mat. 00/0221.912-9 período base de 03.08.2001 a 01.08.2006.\r\nProc nº E-26/39.801/2008 - RENATA GOMES VASCONCELLOS, Professor II, mat. 00/0822.842-1 período base de 10.01.2003 a 08.01.2008.\r\nProc nº E-26/78.690/2003 - SERGIO LUIZ SEILHE DE ARAUJO, Almoxarife, mat. 00/0221.372-6 período base de 25.10.2003 a 23.10.2008\r\nProc nº E-26/39.734/2008 - VANIA MEIRY TRINDADE SANTOS, Prof. I - Com. Social/Publicid., mat. 00/0223.740-2 período base de 10.04.2003 a 08.04.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 720431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720432": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/38.729/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 049/2008, para a aquisição de material de limpeza para um período de 12 (doze) meses, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a empresa BAZAR SIDERAL 2000 LTDA-ME, no valor de R 482.991,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil novecentos e noventa e um reais).\r\nId: 720432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720436": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/12/2008\r\n*PROCESSOS Nºs\r\nE- 08/72.432/2008;\r\nE- 08/74.022/2008;\r\nE- 08/72.422/2008;\r\nE- 08/72.816/2008;\r\nE- 08/73.431/2007;\r\nE- 08/73.416/2008;\r\nE- 08/70.130/2008;\r\nE- 08/72.818/2008;\r\nE- 08/71.813/2007;\r\nE- 08/70.366/2008;\r\nE- 08/70.289/2008;\r\nE- 08/74.632/2008;\r\nE- 08/73.948/2008;\r\nE- 08/73.326/2008;\r\nE- 08/70.286/2008;\r\nE- 08/72.802/2008;\r\nE- 08/72.401/2008;\r\nE- 08/76.838/2008\r\nE- 08/70.341/2008;\r\nE- 08/71.744/2007;\r\nE- 08/75.157/2008;\r\nE- 08/70.315/2008;\r\nE- 08/76.467/2007;\r\nE- 08/72.755/2008;\r\nE- 08/650.692/2007;\r\nE- 08/71.462/2008;\r\nE- 08/10.538/2008;\r\nE- 08/72.790/2008;\r\nE- 08/650.882/2007;\r\nE- 08/70.290/2008;\r\nE- 08/76.647/2007;\r\nE- 08/72.349/2008;\r\nE- 08/70.920/2008;\r\nE- 08/72.803/2008;\r\nE- 08/70.259/2008;\r\nE- 08/74.630/2008;\r\nE- 08/72.800/2008;\r\nE- 08/72.420/2008;\r\nE- 08/73.032/2007;\r\nE- 08/73.401/2008;\r\nE- 08/72.817/2008;\r\nE- 08/72.347/2008;\r\nE- 08/71.220/2008;\r\nE- 08/72.426/2008;\r\nE- 08/72.805/2008;\r\nE- 08/70.437/2008;\r\nE- 08/650.649/2007;\r\nE- 08/72.417/2008;\r\nE- 08/72.428/2008;\r\nE- 08/71.774/2008 \r\nE- 08/650.419/2007;\r\nE- 08/74.631/2008;\r\nE- 08/72.809/2008;\r\nE- 08/71.665/2007;\r\nE- 08/74.524/2008;\r\nE- 08/75.327/2007;\r\nE- 08/72.799/2008;\r\nE- 08/71.204/2008;\r\nE-08/2.746/2008;\r\nE- 08/74.079/2008;\r\nE- 08/72.405/2008;\r\nE- 08/72.427/2008;\r\nE- 08/76.128/2008;\r\nE- 08/73.333/2008;\r\nE- 08/72.806/2008;\r\nE- 08/71.176/2008;\r\nE- 08/74.007/2008;\r\nE- 08/71.825/2008;\r\nE- 08/72.769/2008;\r\nE- 08/72.791/2008;\r\nE- 08/10.513/2007;\r\nE- 08/73.297/2008;\r\nE- 08/72.813/2008;\r\nE- 08/70.308/2008;\r\nE- 08/73.144/2008;\r\nE- 08/70.287/2008;\r\nE- 08/72.797/2008;\r\nE- 08/71.654/2008;\r\nE- 08/72.167/2008;\r\nE- 08/70.458/2008;\r\nE- 08/72.402/2008;\r\nE- 08/71.775/2008;\r\nE- 08/73.943/2008;\r\nE- 08/73.656/2008;\r\nE- 08/72.292/2008;\r\nE- 08/70.247/2008;\r\nE-08/530/2008;\r\nE- 08/72.570/2007;\r\nE- 08/72.436/2008;\r\nE- 08/70.328/2008;\r\nE-08/4.139/2008;\r\nE- 08/74.699/2008;\r\nE- 08/202.931/2007;\r\nE- 08/70.363/2008;\r\nE- 08/70.258/2008;\r\nE- 08/71.762/2008;\r\nE- 08/72.421/2008;\r\nE- 08/70.435/2008;\r\nE- 08/71.773/2008;\r\nE- 08/72.679/2007;\r\nE- 08/73.946/2008;\r\nE- 08/70.619/2008;\r\nE- 08/72.812/2008\r\nE- 08/73.580/2007;\r\nE- 08/72.768/2008;\r\nE- 08/70.254/2008;\r\nE- 08/70.349/2008;\r\nE-08/72.811/2008;\r\nE- 08/72.798/2008;\r\nE- 08/73.134/2008;\r\nE- 08/71.049/2007;\r\nE- 08/72.455/2008;\r\nE- 08/73.944/2008;\r\nE- 08/73.611/2008;\r\nE- 08/75.984/2007;\r\nE- 08/73.945/2008;\r\nE- 08/74.933/2008;\r\nE- 08/72.792/2008;\r\nE- 08/71.002/2008;\r\nE- 08/73.947/2008;\r\nE- 08/71.649/2007;\r\nE- 08/70.150/2008;\r\nE- 08/70.851/2008;\r\nE- 08/72.770/2008;\r\nE- 08/72.434/2008;\r\nE- 08/70.456/2008;\r\nE- 08/71.908/2008;\r\nE- 08/73.950/2008;\r\nE- 08/72.431/2008;\r\nE- 08/73.835/2007;\r\nE- 08/70.866/2008;\r\nE- 08/70.124/2008;\r\nE- 08/74.935/2008;\r\nE- 08/71.655/2008;\r\nE- 08/76.182/2008;\r\nE- 08/72.767/2008;\r\nE- 08/73.083/2008;\r\nE- 08/72.911/2008;\r\nE- 08/70.316/2007;\r\nE- 08/72.801/2008;\r\nE- 08/72.418/2008;\r\nE- 08/71.748/2008;\r\nE- 08/650.848/2007;\r\nE- 08/72.991/2008;\r\nE- 08/72.131/2007;\r\nE- 08/73.852/2008;\r\nE- 08/73.949/2007;\r\nE- 08/72.808/2008;\r\nE- 08/72.745/2007;\r\nE- 08/73.084/2008; \r\nE- 08/72.807/2008 e\r\nE-08/75.859/2008\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA referente aos processos acima, com base nos termos da Resolução SESDEC nº 02, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 22/01/2007, e considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como no art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.12.2008.\r\nId: 720436\r\n"
        ],
        "720479": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            " , por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-26/022813/2008, louvado nas razões expostas pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, bem como pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de entre a e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - .\r\nId: 720479\r\n"
        ],
        "720482": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 107/2008/INTO e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa MINAS LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDAno valor de R 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 107/2008/INTO e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 04/02/2009.\r\nId: 720482\r\n"
        ],
        "720483": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "DE 15.01.2009\r\n*Requisição nº 03-004/2009 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 07/2009, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa , no valor de R 7.722,00 (sete mil setecentos e vinte e dois reais), no atendimento as necessidades dos pacientes Mario de Araujo Tavolaro e Fernando de Souza Almeida, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2009.\r\nId: 720483\r\n"
        ],
        "720484": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "*Requisição nº 03-005/2009 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 08/2009, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa RGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), no atendimento as necessidades do paciente Renato Onizio dos Santos, afim de submeter a cirurgia no setor de ortopedia, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2009.\r\nId: 720484\r\n"
        ],
        "720485": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "\r\n*Requisição nº 03-309/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 128/2008, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais), no atendimento as necessidades da paciente Manoelita Alvarina da Silva, afim de submeter a cirurgia no setor de ortopedia, com base no inciso IV, do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2009.\r\nId: 720485\r\n"
        ],
        "720486": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "\r\n*Requisição nº 03-320/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 132/2008, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas ORTHOFIX DO BRASIL LTDA, no valor de R 43.532,00 (quarenta e três mil quinhentos e trinta e dois reais), no atendimento as necessidades do paciente SD PM RG 84.907 ELIZANDRO SIMAS SALDANHA, afim de submeter a cirurgia no setor de ortopedia, com base no inciso IV, do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2008.\r\nId: 720486\r\n"
        ],
        "720487": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "*Requisição nº 03-331/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 136/2008, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas TOP LINE COMERCIAL LTDA e HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 88.930,00 (oitenta e oito mil novecentos e trinta reais), no atendimento as necessidades da área de Saúde da Corporação, no Setor de Esterelização, com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2009.\r\nId: 720487\r\n"
        ],
        "720495": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 03.11.2008\r\n*Processo nº E-18/450740/2008 - LUIS FERNANDO AUDI, matrícula nº 29/4109-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, o tempo de contribuição ao INSS por serviço prestado à Fundação para o Desenvolvimento da UNESP - FUNDUNESP, no período de 01/09/1993 a 25/10/1993 e de 08/09/1997 a 13/07/2001 no total de 1461 (mil quatrocentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.11.2008.\r\nId: 720495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720496": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29.01.2009\r\nEnfermeiro, matr. nº 865.444-4, período base de 27/11/2001 a10/12/2006.\r\nNutricionista, matr. nº 297.794-0, período base de 20/04/2002 a 18/04/2007.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.864-2, período base de 17/01/2002 a 15/01/2007.\r\n, Médico, matr. nº 802.687-4, período base de 10/01/2003 a 08/01/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 803.117-1, período base de 07/08/2003 a 04/08/2008.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1.003.457-7, período base de 04/08/2003 a 01/08/2008.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.825-7, período base de 20/12/2002 a 20/02/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 299.334-3, período base de 10/03/2001 a 08/03/2006.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.076-3, período base de 27/02/2003 a 26/03/2008.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima. \r\nProc. nº E-08/18913/1984 - IRACEMA DA COSTA BRAGANÇA SANTOS, Médico, matr. nº 647-8, período base de 18/03/1993 a 16/03/1998, 17/03/1998 a 15/03/2003 e de 16/03/2003 a 13/03/2008 .\r\nConcedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 720496\r\n"
        ],
        "720500": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\ncom fundamento no inciso XIII do art. 79 do Decreto n° 2.479, de 08.03.79, a concessão de afastamento para estudos formulada por LÉA CRISTINA ANDRADE, Professor Docente I, matrícula n° 00-5003498-2, pelas razões expostas pela Secretaria de Estado de Educação. \r\nId: 720500\r\n"
        ],
        "720522": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/12/2008\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 04.12.2008\r\nPprocesso nº E-18/450781/2008\r\nOnde se Lê: ...542 dias.\r\nLeia-se:...937 dias.\r\nD.O. DE 18/12/2008\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\nDE 10.12.2008\r\nProcesso nº E-18/450720/2008\r\nOnde se Lê:...863 dias.\r\nLeia-se: ...920 dias.\r\nId: 720522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720529": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/11.401.202/2008 - RENATA RODRIGUES DE LIMA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.016-2.\r\nProc. nº E-03/8.612.684/2008 - NADIA SOARES DA SILVA MENDES, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.008.042-3.\r\nProc. nº E-03/3.010.133/2008 - ANDREA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.833-9.\r\nProc. nº E-01/124.844/2008 - LUCIANA GUIMARÃES MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.767-0.\r\nProc. nº E-03/10.010.704/2008 - ELAINE DE OLIVEIRA ABRANCHES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.042-0.\r\nProc. nº E-01/124.658/2008 - TELMA SOARES CERQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.910-0.\r\nProc. nº E-03/2.920.126/2008 - IVIAN GOMES NACIF, Prof. Doc. I, mat. nº 927.797-1.\r\nProc. nº E-01/136.310/2008 - RENATA BALMANT GONÇALVES, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.020.048-4.\r\nProc. nº E-01/124.521/2008 - ROSANGELA FEIJO MACHADO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.399-4.\r\nProc. nº E-03/10.407.527/2008 - CRISTIANE RANGEL RISSO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.592-1.\r\nProc. nº E-03/7.131.227/2008 - IONÁ NUNES WAKED PONTES, Prof. Doc. II - 40 Horas, mat. nº 5.014.952-5.\r\nProc. nº E-03/7.131.543/2008 - VLADIMIR MAIA RODRIGUES, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.226.795-2.\r\nProc. nº E-01/156.044/2008 - HOSANA MARTINS COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.202-4.\r\nProc. nº E-03/10.010.782/2008 - YGOR FARIA PARANHOS, Prof. Doc. I, mat. nº 944.657-6.\r\nProc. nº E-03/10.011.709/2008 - SUZANA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.023.158-8.\r\nProc. nº E-01/156.081/2008 - MARIA ANTONIA DE BULHÕES REIS REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.801-7.\r\nCONCEDO AUXÍLIO NATALIDADE.\r\nId: 720529\r\n"
        ],
        "720532": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "\r\nESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.01.2009\r\nProc. nº E-03/14.764/2008 - ROSA VANDA DA S. CASTILHO E OUTROS, período de 12.01.2004 a 06.06.2007.\r\nProc. nº E-03/10.366/2007 - ANA CRISTINA CIRILLO SIQUEIRA E OUTROS, exercício: 2007.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nDE 27.01.2009\r\nProc. nº E-03/13.612/2008 - THERESINHA MARIA PINTO DA FONSECA E CUNHA, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/14.314/2008 - REGINA DA SILVA TEIXEIRA, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/14.186/2008 - LEILA MARTINS GIFFONI, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/14.313/2008 - MARILENE DA SILVA NOGUEIRA, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/14.018/2008 - IVANY MACHADO FIGUEIRA, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/13.835/2008 - MARIA TEREZA BEDRAN SIMÕES, período de 01.05.1999 a 31.12.2000.\r\nProc. nº E-03/13.728/2008 - MAGNA DE OLIVEIRA BAPTISTA DE ALMEIDA, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/4.110.752/2005 - ZELI SOARES DA SILVA, período de 25.08.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.305/2007 - FERNANDO MELO DOS SANTOS, período de 23.05.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-01/172.207/2008 - DINÉIA RODRIGUES PEREIRA, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/0755/2009 - NALDICE DE SOUZA E OUTROS, período de 14.08.2003 a 01.05.2007.\r\nProc. nº E-03/0838/2009 - ROSANGELA RANGEL DA SILVEIRA E OUTROS, período de 20.06.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/10.700.631/2001 - MARIA JOSÉ SALAZAR PEREIRA, período de 01.01.2000 a 31.08.2000.\r\nProc. nº E-03/11.002.299/2001 - NILZA NEVES DE MELO, período de 16.05.2001 a 31.07.2001.\r\nProc. nº E-03/10.900.674/2006 - MARIA DAS GRAÇAS DE MELO FRANCISCO, período de 01.09.2001 a 31.12.2001.\r\nProc. nº E-03/10.700.560/2005 - SIMONE ALVES DE MEDEIROS, período de 13.01.2005 a 28.02.2005.\r\nProc. nº E-03/13.684/2008 - ELIZABETH CORTES DOS SANTOS, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/13.514/2008 - LAILA MURAD DE CARVALHO, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/2.310.794/2008 - MARIA DO CARMO MENEZES DE SOUZA, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-01/57.287/2008 - ENEIDA CAMPOS VIEITAS, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/2.310.816/2008 - WALMA DAS NEVES SALES, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/12.409/2008 - LUCINÉA DIAS DOS SANTOS, período de 01.01.2004 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.089/2007 - ZENILDA FERREIRA DO NASCIMENTO, período de 11.06.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.699/2007 - JANINE MARINHO MORADA, período de 04.06.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.018/2009 - KÁTIA CRISTINA LISBOA DA SILVA, período de 01.11.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.105.681/2008 - ADRYANA SOARES NUNES DE OLIVEIRA, período de 01.09.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/000.174/2009 - CARLOS EDUARDO PEREIRA GUEDES, período de 24.11.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.900.860/2008 - MARCELA VIEIRA LUBOC, períodos de 01.04.2006 a 31.12.2006 de 01.01.2007 a 31.12.2007 e de 01.01.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/000.513/2009 - CRISTINA MARIA DOS SANTOS MACIEL, período de 06.11.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/000.514/2009 - DÉBORA BATISTA QUINTANILHA, período de 01.12.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.702.391/2008 - LUCIMAR MARIA DE ALMEIDA, período de 12.10.2001 a 30.11.2001.\r\nProc. nº E-03/13.646/2008 - ANGELA MARIA PANTALEÃO DE MELO, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/13.515/2008 - MAGALI REIS REBELLO, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/2.310.792/2008 - SIMONIA RODRIGUES, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/13.607/2008 - ANGELA CASTILHO, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/13.685/2008 - SANDRA HELENA DE SOUZA GEOVÚ, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/13.611/2008 - ADLA MARIA DA CRUZ SILVA, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/813.267/2008 - MARIA ALICE AIDÊ, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/000.199/2009 - ABEL MATOS, período de 01.11.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-01/57.288/2008 - MARIA INÊS DA CUNHA VIEITAS, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/13.320/2008 - MARINÉA SANTOS OLIVEIRA, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/13.287/2008 - DALE DOS SANTOS OLIVEIRA, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/13.057/2008 - DINAH DA COSTA CABRAL, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/4.310.335/2008 - VÂNIA OLIVEIRA DOS SANTOS, período de 01.07.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.864/2008 - VIVIANE PUJOL MAGRO, período de 21.05.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/5.310.041/2003 - ANÍSIA PAULINA DA SILVA PINHEIRO, período de 01.10.2001 a 31.12.2001.\r\nProc. nº E-03/11.301.160/2006 - ORLENE DA CRUZ PEREIRA M. DOS SANTOS, dia: 14.11.2006.\r\nProc. nº E-03/2.710.032/2007 - ROSIRES MARIA MEDINA FERRAZ, período de 30.08.2005 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/10.400.436/2006 - SILVANA MENEZES ALVES, período de 01.03.2006 a 31.03.2006.\r\nProc. nº E-03/2.010.248/2006 - MÔNICA LIMA DE ALMEIDA MAIA, período de 03.04.2006 a 17.04.2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.705/2006 - AURÉLIO MARCOS DA S. LIMA, período de 07.04.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/811.175/2005 - ONY LOURENÇO MARINHO, período de 01.01.2004 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/10.203.948/2007 - MARIA DE FATIMA PINTO RIBEIRO, período de 08.01.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/7.810.052/2006 - VERA LUCIA MORAIS BATATINI, período de 06.01.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/13.031/2008 - THEREZINHA DE JESUS PORRECA, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/10.401.022/2001 - MARIÂNGELA BICUDO MADRUGA, período de 14.02.2000 a 31.08.2000.\r\nProc. nº E-03/8.611.199/2006 - LENICE VIEGAS DE ALMEIDA MEMORIA, período de 23.08.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-26/36.575/2006 - FÁTIMA MARIA LEONOR GOMES, período de 02.05.2006 a 09.05.2006.\r\nProc. nº E-01/172.206/2008 - MARIA BORGES DA SILVA, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/10.800.232/2006 - MARISA ELIANE DA CUNHA CARVALHO, período de 07.06.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.476/2008 - MARIA GENY VIEIRA PESSANHA, período de 13.07.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.673/2004 - ELIZABETH DOS SANTOS GONÇALVES, período de 01.01.2004 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/11201968/2006 - SUELI MARIA AGUIAR BARBOZA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.910.250/2006 - IZABEL MELLO DE OLIVEIRA, período de 20.02.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.353/2006 - PAULO CESAR GRANATO DE CARVALHO, período de 20.07.2006 a 21.07.2006.\r\nProc. nº E-03/201.591/2006 - ANA LÚCIA DE JESUS BAPTISTA, dias: 20, 21, 27 e 28.03.2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.326/2006 - ALDA MARIA DE OLIVEIRA FIGUEIRÊDO, dia: 08.03.2006 e período de 15.03.2006 a 23.03.2006.\r\nProc. nº E-03/007.873/2006 - KATIA ROSANA GARCIA PIMENTA, período de 20.03.2006 a 22.03.2006.\r\nProc. nº E-03/11.003.423/2006 - MARCIA REGINA REIS PINTO, período de 08.08.2006 a 15.08.2006.\r\nProc. nº E-03/11.203.317/2006 - ELAINE LOPES ISAÍAS FOLENA, dia: 03.04.2006.\r\nProc. nº E-03/10.400.097/2007 - ZUMÉA DOS SANTOS DE AZEVEDO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/8.810.075/2006 - MARIA ELISA GARCIA JACURU, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/4.510.024/2006 - LEILA MARIA CORTES DA ROSA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/811.820/2006 - RITA DE CASSIA NERY CAMPANÁRIO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 720532\r\n"
        ],
        "720539": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nCom base no Decreto nº 41.630, de 13 de janeiro de 2009 e no Termo Aditivo nº 01/2008 ao Contrato nº 03/2007, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor global de R 2.378,12, em favor da empresa VHF Rádio Comunicações Comercial Ltda, para atender a despesa com Locação de 35 (trinta e cinco) Rádios Transmissores Portáteis - mês de competência: JANEIRO/2009. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.14, na Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2009.\r\nId: 720539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720540": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\n*Processo nº E-33/400.294/2005- Fica suspensa até o dia 28/02/2009 a contagem de prazo do Contrato nº 0086/2007, com a firma INCONOX Indústria e Comércio Ltda, referente ao fornecimento e colocação de equipamentos no Restaurante Popular de Madureira, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros para o realinhamento de preços apurado no processo nº E-17/402.160/2008.\r\n*Processo nº E-33/400.296/2005- Fica suspensa até o dia 28/02/2009 a contagem de prazo do Contrato nº 0027/2008, com a firma COZIL Equipamentos Industriais Ltda, referente ao fornecimento e colocação de equipamentos no Restaurante Popular do Méier, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros para o realinhamento de preços apurado no processo nº E-17/402.159/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/01/2009.\r\nId: 720540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720547": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 30/01/2009\r\nProc. nº E-03/5.043/2002 - IREMAR MALAQUIAS DE ALMEIDA. Indefiro o pleito, de acordo com o parecer da assessoria jurídica desta Pasta.\r\nId: 720547\r\n"
        ],
        "720555": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 30.01.2009\r\nE-18/450112/1993 - MARIA JOSE SIQUEIRA CAMPOS, matrícula n 29/3080-8. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença especial não gozadas, correspondentes aos períodos de 09/04/1986 a 08/04/1991 (03 meses) e de 09/04/1991 a 07/04/1996 03 (três) meses, no total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\nId: 720555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720562": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "- Tendo em vista o que consta nos autos do processo n° E-01/401000/2007 e consoante delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso XXI do Decreto nº 40.644/2007, dispositivo acrescentado pelo Decreto nº 41.193/2008, , em favor da Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ, do Armazém Praça da Bandeira, imóvel situado na Rua Francisco Eugênio, nº 20, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, gratuitamente e pelo prazo de 10 anos, com fundamento no art. 40 da Lei Complementar nº 08/77, autorizando, ainda, a inclusão de cláusula expressa que possibilite à CASERJ realizar licitação para locar, no todo ou em parte, o imóvel em foco ou permitir o uso deste a terceiro, sempre observado o procedimento licitatório aplicável e a pertinente minuta-padrão estabelecida pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n- SEPLAG, com vista à Subsecretaria de Patrimônio, em prosseguimento.\r\nId: 720562\r\n"
        ],
        "720570": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 29.01.2009\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.946-6. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2006, 1º e 2º períodos, 60 (sessenta) dias.\r\nDE 30.01.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.941-7. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes aos exercícios de 2007, 2º período, 30 (trinta) dias e 2008, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, matrícula nº 930.757-0. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2008, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.561-2. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2008, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, matrícula nº 812.351-5. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2007, 1º e 2º períodos, 60 (sessenta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.414-7. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2007, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, matrícula nº 944.178-3. Autorizo o encerramento de folha nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 11, não havendo crédito, nem débito apurado.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 115.594-4. Louvada na manifestação prestada pela Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, às fls. 15v, aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade com validade a contar de 26/01/2009.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 196.511-0. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 18, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças da concessão do abono de permanência.\r\nId: 720570\r\n"
        ],
        "720571": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            ", em conformidade com o estabelecido no inciso XXII do art. 1º do Decreto nº 40.644/2007, acrescido pelo Decreto nº 41.193/2008, e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-01/401071/2007, a lavratura de dois Termos de Entrega e Recebimento do imóvel localizado na Rua Célio Nascimento s/nº, Benfica, Rio de Janeiro, por prazo indeterminado e a título gratuito, em favor da Secretaria de Estado de Segurança e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, observados os limites definidos nas plantas acostadas em fls. 50/52 e o disposto nos arts. 6º e 27 da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 26/81.\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em prosseguimento.\r\nId: 720571\r\n"
        ],
        "720585": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/01/2009\r\nProcesso nº E-03/5.903.458/94 - ALBERTO SPELZON, matrícula nº 1.144.737-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/97.\r\nProcesso nº E-01/600.295/2005 - DILMA RIBEIRO CAMPOS, matrícula nº 155.105-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2005.\r\nProcesso nº E-03/830.068/99 - ELIZABETH PESCA MARQUES, matrícula nº 513.846-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/003.432/2007 - IVANICE DA CRUZ DINIZ, matrícula nº 146.567-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/8.100.621/95 - JANDIRA MENDES DE ARRUDA, matrícula nº 142.515-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2001, revogando-se o despacho de 25/01/2007, publicado no D.O. de 02/02/2007. \r\nProcesso nº E-03/10.407.909/2008 - JOILZA RANGEL ABREU, matrícula nº 188.182-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/2009.\r\nProcesso nº E-01/602.351/2004 - JULIA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 184.830-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2004.\r\nProcesso nº E-03/009.755/2006 - LEILA MENEZES DUARTE, matrícula nº 151.532-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/008.492/2006 - MARIA CRISTINA MARTINS DE VASCONCELOS, matrícula nº 231.816-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.610.004/97 - MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES SODRÉ, matrícula nº 162.648-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/201.806/2007 - MARIA DE FATIMA LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 242.221-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2008.\r\nProcesso nº E-01/600.732/2004 - MARIA LUCIA RANGEL, matrícula nº 204.732-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/6.901.925/95 - MARLY MONTALVÃO MOREIRA, matrícula nº 81.482-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2004.\r\nProcesso nº E-03/1.701.999/96 - VERA LÚCIA AZEREDO CAMPOS, matrícula nº 65.335-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/99.\r\nDE 27/01/2009\r\nProcesso nº E-03/1.001.864/92 - AMARA DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 142.967-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2002, revogando-se o despacho de 14/07/2006, publicado no D.O. de 20/07/2006. \r\nProcesso nº E-03/6.710.041/98 - CLELIO BRUM DE ANDRADE, matrícula nº 166.912-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2002, revogando-se o despacho de 26/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. \r\nProcesso nº E-01/600.540/2004 - EUZILEIA PEREIRA DE MESQUITA, matrícula nº 271.057-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.102.147/98 - JORGINA COELHO DE ALMEIDA, matrícula nº 278.671-3, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2002, revogando-se o despacho de 26/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. \r\nProcesso nº E-03/2.000.302/95 - THEREZINHA DA SILVA PINTO, matrícula nº 89.122-6, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/99.\r\nDE 21/01/2009\r\n*Processo nº E-03/8.612.617/2008 - JOANA D'ARC DA SILVA VAZ, matrícula nº 290.473-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/73 a 10/01/75, de 01/02/75 a 25/10/75, de 03/11/75 a 01/03/77, de 02/04/77 a 17/10/77, 18/10/77 a 12/01/82, de 01/01/83 a 29/05/83, de 01/06/83 a 28/10/83 e de 01/12/83 a 01/05/84, num total de 3.598 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 28/01/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/01/2009\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/12/2008\r\nProcesso nº E-03/13.136/2008\r\nOnde se lê: ...VERA LÚCIA SUCUPIRA DE SÃO JUSTO...\r\nLeia-se: ...VERA LÚCIA SUCUPIRA SANTOS DE SÃO JUSTO...\r\nId: 720585\r\n"
        ],
        "720590": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            " \r\nDE 2009\r\n*Processo nº E-04/000822/2009 de 26.01.2009 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório da Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2008. \r\nDe acordo. Publique-se\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30.01.2009. \r\nId: 720590\r\n"
        ],
        "720596": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            " à disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS,Assistente I, RG nº 0.978, para.\r\nà disposição do servidor estadual da CEHAB,Arquiteto, matrícula nº 725, para a Secretaria de Habitação.\r\nà disposição da servidora estadual da SEEDUC,Professor Doc. II, matrícula nº 294.151-6, a contar de 01 de janeiro de 2009, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana.\r\nà disposição do servidor estadual do CBMERJ,RG nº 2808, a contar de 01 de janeiro de 2009, para exercer o cargo de Subsecretário Municipal de Saúde e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nà disposição do servidor estadual do CBMERJ,RG nº 17.306, a contar de 01 de janeiro de 2009, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil, a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nà disposição do servidor estadual da SESDEC,matrícula nº 00/0286968-3, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nId: 720596\r\n"
        ],
        "720597": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, que tem por objeto o fornecimento de água potável e captação de esgotos, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no caput do art. 25 da citada Lei, nos termos da autorização do Diretor- Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro S/A - AMPLA, que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), com base no caput do art. 24, inciso XXII da citada Lei, nos termos da autorização do Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 29/01/2009.\r\nId: 720597\r\n"
        ],
        "720598": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "DE 30 DE JANEIRO DE 2009\r\n- Procuradoria Geral do Estado - .\r\nId: 720598\r\n"
        ],
        "720599": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            ", consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\nId: 720599\r\n"
        ],
        "720601": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 15/12/2008\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da TRGROUP TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO LTDA., no valor de R 595.520,30 (quinhentos e noventa e cinco mil quinhentos e vinte reais e trinta centavos), com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de despesas.\r\n.\r\nId: 720601\r\n"
        ],
        "720616": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 30.01.2009\r\nPágina 22 - 3ª Coluna\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2009\r\nOnde se lê: Processo nº E-12/23741/2009\r\nLeia-se: Processo nº E-12/2374/2009\r\nId: 720616\r\n"
        ],
        "720648": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            " DE 29.01.2009\r\nProc. E-03/10001435/2007- MÔNICA GREGÓRIO DOS SANTOS. Dê- se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 31.12.2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 720648\r\n"
        ],
        "720649": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/01/2009\r\nProc. nº E-03/2210079/2008 - MARCOS DE OLIVEIRA REIS, matrículas 00/09114428-1 (RJ) e 00/0939216-8 (RJ).\r\nProc. nº E-03/2210080 - BRUNO MARTINS RAPOSO, matrículas 234590-8 (FMEN) e 00/0939152-5 (RJ). \r\nProc. nº E-03/10700334/2008 - VANESSA MATTOS DE AGUIAR, matrículas 00/0942517-4 (RJ) e 287156 (PMVR). \r\nProc. nº E-01/58415/2007 - MARISA ZENAIDE RIBEIRO GOMES, matrículas 00/0288568-9 (RJ) e 1341857 (FIOCRUZ). \r\nProc. nº E-03/10700195/2007 - JANAÍNA DE SOUZA SANTOS, matrículas 00/0919681-7 (RJ) e 6035 (PMBP). \r\nProc. nº E-03/001457/2001 - AUGUSTO VIANNA, matrículas 00/0841490-6 (RJ) e 0263552 (após. CPII). \r\nProc. nº E-03/10203492/2008 - MARIA SALETE DE ABREU FARIA, matrículas 00/0004612-8 (RJ) e 100163-5 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/7131570/2008 - MARIA DA GLORIA TEIXEIRA PINHEIRO, matrículas 00/0515752-4 (RJ) e 005145 (PMSJM). \r\nProc. nº E-03/11204269/2008 - CRISTINA GOMES BOA NOVA, matrículas 00/0233456-3 (RJ) e 112964-2 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/10700169/2008 - SILVIA REGINA FUZATO ESCOBAR, matrículas 00/0827999-4 (RJ) e 00/0938467-8 (RJ). \r\nProc. nº E-01/54699/2008 - MARILANIA MOZZER ROCHA, matrículas 00/0234570-0 (RJ) , 00/0827406-0 (RJ) e 00/0064601-8 (apos. RJ) . \r\nProc. nº E-01/4295/1995 - NEY JULIÃO BARROSO, matrículas 00/0002971-0 (apos.UERJ) e 0264863 (apos. CPII). \r\nProc. nº E-03/4110449/2008 - DANIELLA MAURA VAILANT, matrículas 00/0943328-5 (RJ) e 00/0920271-4 (RJ). \r\nProc. nº E-03/11203738/2007 - ELIZABETH CRISTIANE DOS SAN TOS, matrículas 00/0913291-1 (RJ) e 00/0929398-6 (RJ). \r\nProc. nº E-01/10183/2000 - KATTIA SUELY DA SILVA FARIAS, matrículas 00/036279-8 (PMERJ) e 174364-0 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/4610008/2005 - HELVIA DE PAULA SERRÃO, matrículas 00/0914447-8 (RJ) e 00/0252974-1 (RJ). \r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 720649\r\n"
        ],
        "720655": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "Proc. nº E-01/132.238/2008 - JOAQUIM LOPES MARTINS, CIC: 177.662.147-68.\r\nProc. nº E-03/6.664/2008 - ISIQUIEL TEIXEIRA DA COSTA, CIC: 209.109.837-04.\r\nProc. nº E-03/4.111.178/2008 - RENATA GOMES PINHO DA SILVA, CIC: 039.089.247-58.\r\nProc. nº E-03/8.389/2008 - JOSINÉRI SILVA DE MORAES LOPES, CIC: 020.487.557-98.\r\nProc. nº E-03/11.037/2008 - ELES PEIXOTO FONSECA, CIC: 187.122.407-10.\r\nProc. nº E-01/124.836/2008 - MARA THEREZINHA DE MORAES VALENTE, CIC: 714.233.627-72.\r\nProc. nº E-03/12.494/2008 - CHRISTINA DE MACEDO GONÇALVES, CIC: 129.807.088-01.\r\nProc. nº E-03/6.317/2008 - GRAZIELA DAS NEVES, CIC: 083.732.567-68.\r\nProc. nº E-03/10.407.521/2008 - ALEXANDRE OLIVEIRA FERREIRA, CIC: 028.921.887-09.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 720655\r\n"
        ],
        "720658": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\na restituição da contribuição previdenciária nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nJOSÉ LUIS LIMA DA SILVA.\r\nDALMO FERREIRA DA SILVA.\r\nCLAUDIA PIMENTEL BRANDÃO.\r\nCARLOS DE CASTRO MARINS.\r\n.\r\nLUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA PEREIRA.\r\n.\r\n.\r\nANDREA NIZIA SENA DOS SANTOS RODRIGUEZ.\r\n\r\nANIZIA CLAUDIA DE ARAGÃO CORREIA.\r\n.\r\n.\r\nVANIA SILVA CASAGRANDE FEIO DE LEMOS.\r\nMARCIA CRISTINA NOGUEIRA DE FIGUEIREDO.\r\nCLAUDIA BARROS MACEDO BENTO.\r\n.\r\nMONICA ARANHA GOMES DO NASCIMENTO.\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA E SOUSA.\r\nSIMONE BRECAILO DE PARIS.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nCLARISSE MARIA CALDAS ROHLFS.\r\nHAROLDO DE MORAES CAVALCANTI.\r\n.\r\n.\r\nJOSE ARISTIDES GUEDES DE SOUSA.\r\nFATIMA CRISTINA DE MOURA LOURENÇO.\r\n.\r\nJOSÉ ALBERTO CAVALCANTE LUNA.\r\nCARLOS GILBERTO VARGAS DA SILVA.\r\n.\r\nMARCIA VASCONCELLOS DOS SANTOS.\r\n. \r\nANA PAULA DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n.\r\nMARIA ANGELICA AMARAL DA CONCEIÇÃO.\r\nMARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA AZEVEDO.\r\nId: 720658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720659": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\nINDEFIRO, tendo em vista que o ex-servidor faleceu em atividade na vigência da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003.\r\nHILTON FERREIRA DO CARMO JUNIORINDEFIRO, tendo em vista que o ex-servidor faleceu em atividade na vigência da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003.\r\nId: 720659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720662": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "DE 30.01.2009\r\nProc. nº E-08/603462/2005 - Torno sem efeito a publicação do despacho de 06.01.2006, no D.O. de 16/01/2006, referente à estagiária ANA LETICIA GOUVEIA VIEIRA, matrícula nº 922.626-7, Assistente Social do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, em cumprimento ao Parecer SS/ASJUR-SES nº 014/2006.\r\nId: 720662\r\n"
        ],
        "720672": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/01/2009\r\nProcesso nº E-26/071.152/2007 - MARCUS VINÍCIUS FILGUEIRAS JÚNIOR, matrícula 00720-3. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 45% a partir de 09/12/2008.\r\nId: 720672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720701": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 28.10.2008\r\nProcesso nº E-09/2400/2554-2008 - RATIFICO a dispensa de licitação referente ao mês de outubro de 2008, em conformidade com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de GILBERT DOS SANTOS no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal, nos termos da autorização de 17/10/2008, do Sr. Coronel PM Chefe do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 720701\r\n"
        ],
        "720705": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            " Proc. nº E-01/05515/1987 - ELEANA CERCA PIMENTA, matrículas 00/0188354-5 (SEEDUC) e 00/0171900-4 (FIARJ). \r\nProc. nº E-01/54640/2008 - SELMA FERREIRA DE JESUS, matrículas 00/0056992-1 (apos. RJ); 00/0128953-7 (apos. RJ) e 00/0111586-4 (FAETEC). \r\nProc. nº E-01/54802/2008 - CELIA MARIA ANDRADE, matrículas 00/0518393-5 (apos. RJ); 00/156202-4 (SEEDUC) e 00/0833583-8 (SEEDUC) . \r\nIlícita as acumulações de cargos dos servidores. \r\nConceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos.\r\nProc. nº E-03/10104591/2008 - GILCE ESPINOSO, matrículas 00/0016999-5 (RJ) e 00/0827161-1 (RJ). \r\nProc. nº E-03/10407577/2008 - EDNA ANDRADE DA SILVA, matrículas 00/0158433-3 (RJ) e 117336-7 (PMSJB). \r\nProc. nº E-03/10700256/2008 - SIMONE NOVAIS CARVALHO, matrículas 00/0941714-8 (RJ) e 00/0223313-8 (FAETEC). \r\nProc. nº E-03/4110213/2008 - EDILAINE DE SOUZA BARBOZA, matrículas 00/0920278-9 (RJ) e 00/0940345-2 (RJ). \r\nProc. nº E-03/10700332/2008 - SUELI LAURINDO DE MOURA, matrículas 00/0047864-4 (RJ) e 287598 (PMVR). \r\nProc. nº E-03/11200448/2006 - FLAVIO QUITERIO DA CUNHA, matrículas 00/0925740-3 (RJ) e 313674 (EMBRAPA). \r\nProc. nº E-03/7410099/2008 - PAULO PEDREIRA OTTERO, matrículas 00/0230160-4 (RJ) e 293033-7 (MASP). \r\nProc. nº E-03/2210087/2008 - MARCILIO ZANELLI PEREIRA, matrículas 00/0939368-7 (RJ) e 1108268-2 (MASP).\r\nProc. nº E-08/602736/2005 - MAURICIO MONTEIRO GRAMÁTICO, matrículas 00/0864135-9 (RJ) e 16493-37 (PMSG). \r\nProc. nº E-03/11201869/2007 - SANDRA REGINA LEONCIO SUZANO, matrículas 00/0152890-0 (RJ) e 089025-1 (PCRJ). \r\nLICITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 720705\r\n"
        ],
        "720707": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "DE 29/01/2009\r\nProc. nº E-03/11.401.278/2008 - MARIA ANGÉLICA DE SOUZA COSTA TAVES, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.001.058-6. CONCEDO AUXÍLIO NATALIDADE.\r\nId: 720707\r\n"
        ],
        "720713": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27.02.2009\r\nProc. nº E-03/1.601.814/84 - DEBORA MARIA CARVALHO DE PAULA, Prof. A. A. E. II, mat. nº 156.193-5, período base de 25.02.2002 a 20.05.2007.\r\nProc. nº E-03/1.601.820/84 - MARIA TEREZA DE CARVALHO FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 162.788-4, período base de 26.06.2003 a 16.07.2008 .\r\nProc. nº E-03/7.810.062/97 - KATIA CAMPOS BATALINE, Prof. A. A. E. II, mat. nº 186.604-5, período base de 04.03.2001 a 03.03.2006.\r\nProc. nº E-03/7.800.056/96 - SONIA MARIA FAZOLI FURTADO, Prof. Doc. II, mat. nº 190.757-5, período base de 07.12.2002 a 04.02.2008.\r\nProc. nº E-03/6.600.061/87 - MARIA DE MAGDALA FEIJO TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 195.028-6, período base de 14.10.2002 a 13.10.2007.\r\nProc. nº E-03/3.300.024/89 - WAGNER ANTONIO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 208.271-7, período base de 03.09.2001 a 02.09.2006.\r\nProc. nº E-03/3.310.056/98 - MARIA OFELIA FERNANDES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.748-6, período base de 04.09.2003 a 11.12.2008.\r\nProc. nº E-03/3.300.333/96 - MARIA MILA QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 238.359-4, período base de 01.11.2003 a 30.12.2008.\r\nProc. nº E-03/7.300.241/93 - IVANAS DE LIMA BRITO, Servente, mat. nº 276.403-3, período base de 13.01.2003 a 12.01.2008.\r\nProc. nº E-03/7.300.252/93 - ISADIR LOPES MACIEL DA COSTA, Servente, mat. nº 276.425-6, período base de 01.01.2003 a 01.03.2008.\r\nProc. nº E-03/6.600.239/96 - CLAUDIO RICARDO FEIJO TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.083-3, período base de 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E-03/7.810.233/2004 - HELOISA HELENA RAMOS PESSOA, Datilógrafo, mat. nº 5.000.024-9, período base de 16.03.2002 a 04.04.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.500.523/85 - VERA LUCIA PESSANHA DE ALMEIDA, Prof. A. A. E. I, mat. nº 137.910-6, período base de 13.05.93 a 12.05.2003.\r\nProc. nº E-03/3.300.003/97 - MARIA DO SOCORRO DA SILVA, Servente, mat. nº 1.203.625-7, períodos base de 02.08.92 a 13.10.97 e de 20.05.2001 a 04.06.2006.\r\nProc. nº E-03/2.920.281/2008 - AIRTO JOSE DIAS MIGUEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.446-3, período base de 07.03.94 a 06.03.2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.820.030/2008 - GELCIONE LESSA LADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.612-8, período base de 04.03.86 a 02.04.2006.\r\nProc. nº E-03/6.100.064/2008 - ADELINO DA VEIGA COSTA VALENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.278-0, períodos base de 20.09.82 a 19.09.92 e de 09.08.96 a 08.08.2006.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 720713\r\n"
        ],
        "720714": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20.01.2009\r\nProc. nº E-03/2.110.109/2007 - CLAUDIA QUIRINO MARQUES AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.446-9, período base de 21.10.2003 a 20.10.2008.\r\nProc. nº E-03/2.110.165/2004 - SEBASTIÃO DUARTE, Servente II, mat. nº 0278.129-2, período base de 19.02.2003 a 18.02.2008.\r\nProc. nº E-03/2.110.076/2001 - ANDREIA DA SILVA VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.838-1, período base de 30.05.99 a 29.05.2004.\r\nProc. nº E-03/2.110.797/2008 - SONIA MARIA GOMES, Servente II, mat. nº 1.205.427-6, período base de 02.08.82 a 16.08.87.\r\nProc. nº E-03/7.600.016/96 - ISABEL CRISTINA FREITAS DE MELLO, Prof. Doc I, mat. nº 188.061-6, período base de 04.03.2001 a 03.03.2006.\r\nProc. nº E-03/2.700.390/89 - ANELIESSE RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.968-2, período base de 01.12.2003 a 20.12.2008.\r\nProc. nº E-03/7.610.030/98 - SONIA LIMA DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 276.465-2, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/7.610.071/98 - DALVA LUIZA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.135-1, período base de 02.05.99 a 09.06.2004.\r\nProc. nº E-03/2.310.745/2005 - ANTONIO RUFINODIAS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.197-6, período base de 09.02.2001 a 12.03.2008.\r\nProc. nº E-03/7.610.070/98 - DALVA LUIZA DO NASCIMENTO,Prof. Doc II, mat. nº 188.033-5, período base de 09.08.2001 a 17.09.2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.110.797/2008 - SONIA MARIA GOMES, Servente II, mat. nº 1.205.427-6, período base de 23.05.95 a 15.06.2005.\r\nProc. nº E-03/2.310.487/2006 - LEDIMAR CHRISTIANE DOS SANTOS ALCÂNTARA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.021-5, período base de 15.08.90 a 23.08.2000 \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nDE 26.01.2009\r\nProc. nº E-03/2110.856/2008 - CILÉA FREITAS DE SOUZA GUIMARÃES, Merendeira II, mat. nº 278.151-6. Concedo alteração de nome.\r\nId: 720714\r\n"
        ],
        "720724": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "\r\nhttp://www.cultura.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-18/001.977/2008 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública de Pregão de fls. 444 a 451, relativa ao Pregão Eletrônico nº 001/2009, Banco do Brasil nº 226307. HOMOLOGO o presente certame, pra a prestação de serviço de guarda e proteção, vigilância e segurança desarmada, pelo período de 12 (doze) meses, adjudicando a empresa Tiger Segurança e Vigilância Ltda. para o único lote com o valor total contratado de R 1.287.999,84 (hum milhão, duzentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). \r\nId: 720724\r\n"
        ],
        "720725": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.01.2009\r\nProc. nº E-08/604643/2008 - ELIZABETH NOGUEIRA DE LUCCA, Médico, matr. nº 207.209-8, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 02/02/1978 a 30/05/1980, de 01/08/1980 a 31/08/1980, de 01/06/1981 a 30/10/1981 e de 09/03/1982 a 02/11/1982, desprezando-se os períodos de 03/11/1982 a 18/07/1987, de 01/02/1984 a 30/04/1984, de 01/01/1990 a 31/12/1996, de 01/01/1994 a 31/12/1998, de 11/03/1996 a 09/04/1996, de 01/08/1997 a 30/09/1997, de 01/05/2005 a 31/08/2005, de 02/08/2005 a 13/05/2008 e de 01/06/2006 a 30/06/2006, por estarem em concomitância, num total de 1.271 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/223016/2007 - MANOELINA DUARTE LEMOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207.079-5, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 10/05/1973 a 04/12/1974, de 15/12/1975 a 06/02/1976 e de 09/06/1977 a 21/01/1980, num total de 1.580 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604327/2007 - AURINETE PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 867.291-7, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde como Auxiliar de Enfermagem na matrícula nº 264.244-5, no período de 23/10/1987 a 10/04/2002, desprezando-se os períodos de 11/04/2002 a 23/08/2004, por estarem em concomitância, num total de 5.284 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/604128/2008 - ADELIA REIS CINTRA, Assistente Social, matr. nº 261.772-8, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 03/05/1971 a 28/02/1973, de 01/06/1974 a 15/04/1975, de 30/04/1975 a 01/06/1977, de 21/07/1978 a 21/02/1979, de 01/10/1979 a 30/07/1981 e de 05/08/1981 a 01/08/1982 , num total de 2.993 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603699/2008 - REGINA CABEDO DE MELLO, Psicólogo, matr. nº 852.543-8, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 13/04/1978 a 31/12/1979 e de 11/11/1981 a 21/08/1984, num total de 1.640 dias de efetivo exercício.\r\nId: 720725\r\n"
        ],
        "720726": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/603815/2004 - JOSE DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR, matr. nº 616.015-4, a partir de 29/04/2008.\r\nProc. nº E-08/600160/2008 - TEREZINHA FLAVIANO DE SOUZA CARVALHO, matr. nº 623.978-4, a partir de 31/12/2003.\r\nProc. nº E-08/606629/2007 - MARIA JOSMARY DE SOUZA PINTO NOVARINO, matr. nº 723-7, a partir de 10/09/2007.\r\nProc. nº E-08/601398/2008 - WESSELEY LUIZ LACERDA DUTRA, matr. nº 295.362-8, a partir de 29/05/2007.\r\nProc. nº E-08/605153/2007 - ROSANIA MARIA MACHADO SILVA, matr. nº 175.800-2, a partir de 08/11/2007.\r\nProc. nº E-08/601384/2008 - MARIA TEREZA TOLEDO LIPPI, matr. nº 190.482-0, a partir de 28/07/2005.\r\nProc. nº E-08/608185/2007 - HILDA MIRANDA JOAQUIM, matr. nº 2.580-9, a partir de 06/10/2007.\r\nProc. nº E-08/608014/2007 - NADIR DO COUTO SANTOS, matr. nº 616.666-4, a partir de 31/12/2003.\r\nProc. nº E-08/602170/2008 - NANCI BISPO SEVES matr. nº 866-4, a partir de 07/07/2006.\r\nProc. nº E-08/601346/2005 - BEATRIZ IOLANDA GOUVEA, matr. nº 261.663-9, a partir de 11/10/2007. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProc. nº E-08/600103/2008 - GILSON GUILHERME OLIVEIRA DE ANDRADE, matr. nº 193.032-0.\r\nProc. nº E-08/604240/2008 - MARGARETH FERREIRA NERY, matr. 1.002.912-2.\r\nProc. nº E-08/602660/2008 - DENIZE SERRANO DA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 1.002.822-3.\r\nOs servidores supracitados não fazem jus ao abono de permanência, por não terem preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos.\r\nId: 720726\r\n"
        ],
        "720728": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nProcesso nº E-30/200.006/2007 - Com base no Decreto nº 41.630/2009 e no Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2007, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R 3.433,34, em favor da empresa ULTRADIGITAL - Comércio e Serviços para Escritórios Ltda., para atender a despesa com Locação de Máquinas Copiadoras no mês de competência: JANEIRO/2009. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.14, na Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\nId: 720728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720832": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/021522/1159/2008 - Cláudio Roberto Paz Lima, matr. nº 870.907-3 - Período base: 01/04/2002 a 30/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0002/1501/2009 - Dilermando da Silva Raimundo, matr. nº 009.130-6 - Período base: 27/11/96 a 25/11/2001 e 26/11/2001 a 24/11/2006 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/012/1202/2009 - Donovan Barros Coutinho, matr. nº 889.295-2 - Período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/048246/1125/2008 - Francisco Pontes Picanço, matr. nº 288.974-9 - Período base: 09/12/95 a 06/12/2000 e 07/12/2000 a 05/12/2005 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/013/1202/2009 - João Paulo Machado Amorim, matr. nº 871.705-0 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/044/1502/2008 - Manoel Nazareno Azeredo , matr. nº 810.730-2 - Período base: 27/09/2003 a 24/10/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4753/1081/2008 - Rosangela Rodrigues de Almeida, matr. nº 267.953-8 - Período base: 30/10/99 a 27/10/2004 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/001/1502/2009 - Tania Mara Monteiro de Queiroz , matr. nº 810.693-2- Período base: 27/09/2003 a 15/10/2008 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/01/09\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/01/2009\r\nProc. nº. E-09/071643/1010/2008\r\nOnde se lê: Clauce Silva de Albuquerque\r\nLeia-se: Glauce Silva de Albuquerque\r\nId: 720832\r\n"
        ],
        "720852": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS, ORIENTAÇÕES\r\nE PROCEDIMENTOS \r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/01/2009\r\nProcesso nº E-03/7131041/2006 - ZELI RODRIGUES DE FREITAS TORRES, matrícula 02313518, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/7410034/2008 - SYLVIA MARIA MAIA GALHARDO, matrícula 01950484, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/11004210/2007 - KATIA ARAUJO PEDROSO, matrícula 02466092, PROF DOCENTE II, D, REF 8 - 40%.\r\nProcesso nº E-03/5410164/2008 - MARIA LUCIA BRASIL DE OLIVEIRA, matrícula 12088571, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/200077/2008 - CLEBER FERREIRA MARTINS, matrícula 01652775, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/11507/1996 - CLEUZA MARIA DANIEL DE SOUZA, matrícula 05085592, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/11201626/2006 - SANDRA MARIA DE MOURA BRITO, matrícula 01579895, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/1310230/2007 - INETE APARECIDA SEABRA, matrícula 01863703, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/5010011/2000 - JORGINA CELIA CARVALHO MEDEIROS, matrícula 05049671, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/11301173/2007 - LEILA MARCIA RAMALHO, matrícula 05197884, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10102142/2003 - MARIA DE NAZARETH AZEVEDO LIMA, matrícula 11627163, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/11301041/2006 - VERA GILDA ROBERTO DE SOUZA, matrícula 05193552, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10102294/2007 - SANDRA MARA GARCIA DO PATROCINIO, matrícula 01563170, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10700521/2008 - MONICA MAIA MARINS, matrícula 12088647, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/11004425/2007 - ANETE NUNES DA SILVA, matrícula 11683224, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/202275/2006 - REGINA HELENA FERREIRA DE MATTOS, matrícula 02324291, PROF DOCENTE I, C, REF 6 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/2000131/1997 - MARIA ALICE DA ROCHA PINA, matrícula 01373232, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 60%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nDE 21/01/2009\r\nProcesso nº E-03/10402679/2007 - MARTA REGINA VARGAS GOMES PINTO, matrícula 00650887, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/1310268/2008 - SÔNIA PAÇO CUNHA, matrícula 02356335, PROF DOCENTE II, A, REF 5 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/2210121/2008 - OLGA MARIA FARIA CORREA PINTO, matrícula 01564244, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/1310202/2008 - MAURIZA BRUNORIO DA SILVEIRA, matrícula 01588367, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 55%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nId: 720852\r\n"
        ],
        "720906": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            " Processo n° E-02/01195/1987 - JOÃO BATISTA ELIAS SOFFE, matrícula n° 144.491-8 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21.03.1988 a 20.03.2008.\r\nProcesso n° E-02/00330/1991 - ROOSEVELT MORAES AQUINO BOECHAT, matrícula n° 145.180-6 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 24.05.1999 a 23.05.2004.\r\nId: 720906\r\n"
        ],
        "720939": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 02.02.2009\r\nProc. nº E-14/1.426/2009 - WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.587-7. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 2º período, 30 (trinta) dias e 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nProc. nº E-14/10.279/2008 - CARLOS AUGUSTO ZANANDREA Procurador do Estado, matrícula nº 821.329-0. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008,1º e 2º períodos, 60 (sessenta) dias .\r\nId: 720939\r\n"
        ],
        "720961": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 004/2009, iniciada na Sessão Pública de 21/01/2009, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 225553, onde em 30/01/2009 o lote único foi adjudicado ao licitante SILBARRA VEICULOS LTDA-ME, (cento e cinqüenta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 720961\r\n"
        ],
        "720977": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 27.01.2009\r\nProcesso nº E-18/450594/2008 - CONCEDE a MONICA MACIEL AMARAL, Músico Corista, matrícula nº 29/4139-1, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450749/2008, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 16/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1055 dias.\r\nId: 720977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721001": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/02/2009\r\nProc. nº E-09/1018/1140/2008 - Adyr Albino Telles, matr. nº 143.767-2 - período base: 09/04/2003 a 06/04/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0424/1706/2008 - Ângelo Gabriel de Miranda, matr. nº 191.286-4 - período base: 23/09/2001 a 21/09/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/16701/1135/2008 - Bruno Gomes Ferreira de Souza, matr. nº 870.885-1 - período base: 01/04/2002 a 30/04/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/228849/1570/2008 - Carlos Alexandre Correia Gonzalez, matr. nº 810.670-0 - período base: 27/09/2003 a 24/09/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0029/1702/2009 - Carlos Roberto dos Santos Lima, matr. nº 264.107-4 - período base: 09/10/2000 a 14/10/2005 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0028/1702/2009 - Fábio Ferreira de Melo, matr. nº 262.775-0 - período base: 05/04/1997 a 02/04/2007 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/4085/1507/2008 - Henry dos Santos Leal Filho, matr. nº 810.828-4 - período base: 01/07/1998 a 27/06/2008 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/10245/1510/2008 - Janyra Oliveira da Costa, matr. nº 257.294-9 - período base: 19/06/1991 a 14/06/2006 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/0044/1702/2009 - José Ferreira da Silva, matr. nº 263.938-3 - período base: 17/11/2000 a 15/11/2005 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/2056/1510/2006 - Márcia Mendes de Figueiredo Costa, matr. nº 860.318-5 - período base: 28/02/2001 a 26/02/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/179633/1908/2008 - Raimundo Carvalho Schramm, matr. nº 269.419-8 - período base: 03/07/1999 a 30/06/2004 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1765/1904/2008 - Renato Novaes Valentim, matr. nº 179.639-0 - período base: 03/04/1997 a 31/03/2007 = 6 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nProc. nº E-08/220.582/2008 - Victor Hugo Cunha de Miranda, matr. nº 269.865-2 - Concedo o benefício requerido a partir de 22/04/2005 o aumento de 30%, correspondente ao 5º grau de progressão horizontal.\r\nProc. nº E-09/1687/702/1978 - Joaquim Lopes Marques, matr. nº 335.246-5 - Concedo o benefício requerido a partir de 16/01/1990 e 16/01/1990, o aumento de 55% e 60%, correspondente ao 10º e 11º grau de progressão horizontal respectivamente.\r\nId: 721001\r\n"
        ],
        "721039": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/205.794/2008 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de venda de produtos, relativo à AR Digital e Carta Comercial à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, no valor estimativo de R 7.800,00, para o período de 12 meses.\r\nProc. nº E-17/206,183/2008 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, dispenso a licitação e adjudico a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o valor de R 16.517,00, referente a assinatura dos Diários Oficiais Parte I, II e III do Estado do Rio de janeiro, 1º semestre/2009.\r\nProc. nº E-17/200.164/2009 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de MALOTE - coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, no valor estimativo de R 50.000,00, para o período de 12 meses.\r\nProc. nº E-17/200.330/2009 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, a licitação é inexigível, adjudico os serviços à AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no valor de R 2.178,34, referente a Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF/2009.\r\nId: 721039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721061": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNO\r\nVAL.\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n300125-2\r\nJORGE SANTOS DA COSTA\r\n10\r\n55\r\n25/01/79\r\nC\r\n290496-9\r\nGANDRA BOTELHO\r\n10\r\n55\r\n09/02/79\r\nC\r\n290500-8\r\nALUISIO SERGIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n10\r\n55\r\n09/12/79\r\nC\r\n290507-3\r\nCLAUDIO URBANO MEDEIROS\r\n10\r\n55\r\n15/02/79\r\nC\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO \r\nId: 721061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721094": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 31.12.2008\r\nProcesso n° 7333/2006 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda, no valor de R 23.758,81, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 7333/2006 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda, no valor de R 58.327,85, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 721094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721098": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 30.01.2009\r\nPrograma de Trabalho: 2369100703.081, Código de Despesa: 4490.52-16, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 012/2008, às fls. 400/406, adjudico as empresas MICROCIS - CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA os lotes 01 e 02 no valor total de R 63.590,00 (sessenta e três mil quinhentos e noventa reais) e QT RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA-ME o Lote 03 no valor total de R 639,00 (seiscentos e trinta e nove reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 721098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721099": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.01.2009\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 012/2008, objeto do processo nº E- 11/50.611/2008. AUTORIZO A DESPESA.\r\nId: 721099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721100": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 30.01.2009\r\nPrograma de Trabalho: 2369100703.081, Código de Despesa: 3390.39-17, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 013/2008, às fls. 269/272, adjudico a empresa BENTEL COMÉRCIO SERVIÇPOS DE TELEINFORMÁTICA LTDA o lote no valor total de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 721100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721101": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.01.2009\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2008, objeto do processo nº E- 11/50.057/2008. AUTORIZO A DESPESA.\r\nId: 721101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721110": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "\r\nESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.01.2009\r\nProc. nº E-03/2.310.549/2006 - SANDRA MARIA ANDRADE JOAQUIM, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/4.610.204/2006 A - MARIA DAS GRAÇAS ROSA S. DEROSSI, o dia 30.04.2006.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 721110\r\n"
        ],
        "721116": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/01/2009\r\nProcesso nº E-03/10.201.010/99 - LEONORA PERES DA NÓBREGA, matrícula nº 239.033-4, Prof. Doc. I, período base de 22/10/2001 a 14/11/2006. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nProcesso nº E-06/15.640/99 - ANGELA MARIA DE JESUS CORREIA, matrícula nº 817.403-9, Musicoterapeuta, períodos base de 02/12/94 a 31/12/99 e de 01/01/2000 a 31/12/2004.\r\nProcesso nº E-03/5.196/84 - HELOISA HELENA GOMES AVELAR, matrícula nº 1.001.604-6, Prof. Doc. I, períodos base de 25/03/97 a 22/07/2002 e de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-03/013.453/2008 - SANDRA REGINA MOURA DA SILVA, matrícula nº 247.562-2, Prof. Doc. II, períodos base de 19/09/85 a 18/09/90; 27/05/94 a 13/06/99 e de 14/06/99 a 13/06/2004.\r\nProcesso nº E-03/013.407/2008 - VERA LUCIA GOUVÊA, matrícula nº 1.001.483-5, Prof. Doc. I, períodos base de 18/02/77 a 17/02/82; 18/02/82 a 17/02/87 e de 25/05/94 a 24/05/99.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-03/10.202.208/98 - LUIZA ALVES FERREIRA PORTES, matrícula nº 231.614-9, Prof. Doc. II. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 12/09/83 a 01/10/88; 02/10/88 a 01/10/93; 27/05/94 a 26/05/99 e de 27/05/99 a 14/06/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/2.110.187/2008 - DELFINA DE ALMEIDA RODRIGUES SILVA, matrícula nº 245.776-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/04/77 a 31/12/77, num total de 248 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Monitor.\r\nProcesso nº E-03/2.110.187/2008 - DELFINA DE ALMEIDA RODRIGUES SILVA, matrícula nº 245.776-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/02/78 a 31/12/78 e de 01/01/79 a 31/12/79, num total de 675 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/1.702.197/89 - LUCIA HELENA SEPÚLVEDA PINTO, matrícula nº 188.100-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/78 a 31/12/80, num total de 884 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/1603.499/85 - MARIA APARECIDA AZEVEDO GUERINI, matrícula nº 187.534-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/76 a 31/12/76 e de 06/09/78 a 31/12/80, num total de 1.061 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 04/03/81 a 31/03/84, por ser período do próprio Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.310.459/2008 - MARLI PAULO COSTA, matrícula nº 5.018.789-7, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/91 a 13/12/92 e de 09/12/93 a 09/05/94, num total de 530 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 10/05/94 a 30/05/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.500.531/89 - TERESA CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA, matrícula nº 254.820-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 06/03/78 a 15/05/78, num total de 70 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 24/11/80 a 21/02/81 e de 18/11/83 a 24/01/85, a pedido da servidora em 07/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/8.612.751/2008 - TEREZA NOGUEIRA CARVALHO, matrícula nº 242.780-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/78 a 20/12/82 e de 21/12/82 a 30/12/82, num total de 1.580 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.102.076/2003 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA PALMA, matrícula nº 187.207-6, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí, num total de 2.237 dias e não como constou no despacho de 01/07/2004, publicado no D.O. de 06/08/2004.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/01/2009\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/01/2009\r\nProcesso nº E-03/91.472/2008\r\nOnde se lê:... período base de 03/08/99 a 02/05/2004.\r\nLeia-se: ... período base de 03/08/99 a 02/08/2004.\r\nId: 721116\r\n"
        ],
        "721122": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nnos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa em favor do Bonsucesso Fute bol Clubeno valor de R 180.360,00, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n09\r\nCom base na legislação vigente, Bonsucesso Futebol Clube no valor de R 180.360,00, para realização do projeto ””. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.278120045.4207, ND 3350.41.01, na Fonte 98, do orçamento em vigor.\r\nId: 721122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721139": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "DE 30.01.2009\r\nProc. nº E-03/10.000.781/2008 - LEANDRO CESAR DE CARVALHO DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/2.210.089/2008 - GABRIELA GONZALEZ LIMA.\r\nProc. nº E-03/11.001.558/2008 - MARIA ELIZABETH RAPOSO MOREIRA.\r\nProc. nº E-03/10.102.032/2008 - PATRÍCIA SANTOS DE SOUZA.\r\nDEFIRO, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta pasta.\r\nProc. nº E-03/1.410.132/2008 - GASTÃO LUIZ VIDEIRA GARCIA JUNIOR.\r\nProc. nº E-03/175/2009 - LUISA GUDEL LISCHINSKY.\r\nProc. nº E-03/1.410.123/2008 - DENISE CONSTANTINO DA FONSECA.\r\nProc. nº E-03/1.410.383/2008 - FERNANDO DA SILVA FERNANDES.\r\nProc. nº E-03/11.200.708/2008 - BRUNO FELDENS.\r\nProc. nº E-03/5.410.197/2008 - BEATRIZ CARVALHO LIMA DIAS.\r\nProc. nº E-03/1.410.357/2008 - RENATA DA SILVA DACO.\r\nProc. nº E-03/11.001.082/2008 - LAURO DE SENA LAURENTINO.\r\nProc. nº E-03/7.130.265/2008 - JÂNIO LEANDRO DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/11.201.627/2008 - VINÍCIUS GOMES DE FONTES.\r\nProc. nº E-03/200.610/2008 A - ANA LETÍCIA COUTO ARAÚJO.\r\nProc. nº E-03/10.011.922/2008 - LILIANE MARTINS NUNES DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/11.202.895/2008 - ELIAS DE ASSIS OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.401.392/2008 - ANNELISE LEAL FERREIRA PIMENTEL.\r\nProc. nº E-03/200.599/2008 - RANNYER DOS SANTOS SOARES.\r\nProc. nº E-03/10.012.061/2008 - ROSANA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE.\r\nProc. nº E-03/10.012.050/2008 - MARCO ANTONIO LISBOA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.010.588/2008 - MARGARETH DE OLIVEIRA OLEGÁRIO.\r\nProc. nº E-03/7.635/2008 - CÁSSIA JOSÉLIA CLEMENTE REIS.\r\nProc. nº E-03/10.203.854/2008 - IGOR ROCHA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/2.310.181/2008 - JULIANA PINHEIRO FREITAS.\r\nProc. nº E-03/1.410.362/2008 - THAÍS PONCIANO BITTENCOURT.\r\nProc. nº E-03/11.201.883/2007 - MARIZE BARRETO DA COSTA.\r\nProc. nº E-03/12.812/2008 - IVONICE SANTOS DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/2.947/2008 - ANA CRISTINA DA SILVA COSTA.\r\nINDEFIRO, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta pasta.\r\nId: 721139\r\n"
        ],
        "721160": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n9\r\nProc. nº E-12/203061/2009 - PAULO PINTO VEIGA, matr. nº 24/000.437-4. CONCEDO o auxílio funeral.\r\nProc. nº E-12/203503/2009 - ORLANDO ORMENIO CASTELLO BRANCO, matr. nº 24/003.074-2. CONCEDO o auxílio funeral.\r\nProc. nº E-12/204309/2009 - JOLBE FERREIRA DA SILVA, matr. nº 24/000.897-9. CONCEDO o auxílio funeral.\r\nProc. nº E-12/207906/2009 - JANSEN DA SILVA BRASIL, matr. nº 24/000.133-9. CONCEDO o auxílio funeral.\r\nId: 721160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721161": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n9\r\nProc. nº E-09/160333/2004 - CARLOS DANILO DE OLIVEIRA, matr. nº 24/000.283-2. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, referente aos períodos de 11.09.1984 a 10.09.1994 e de 04.02.2002 a 03.02.2007, tornando sem efeito a concessão de 11.09.1994 a 10.09.2004, publicado no D.O. de 06.01.2005, permanecendo 04 (quatro) meses já gozados e 05 (cinco) meses que estão sendo gozados.\r\nProc. nº E-12/345280/2008 - CARLOS AUGUSTO BAPTISTA DE ANDRADE, matr. nº 24/001.154-5. DEFIRO o abono de permanência a partir de 15.12.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/349543/2008 - SILVIA MARÍLIA SANÃ PINTO VIEIRA, matr. nº 24/001.415-9. DEFIRO o abono de permanência a partir de 01.07.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/355053/2008 - PLINIO FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. nº 24/002.441-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º, paragráfo único da Lei nº 530, de 04.03.1982 ao Instituto Nacional de Seguro Social/INSS, no período de 22.01.1963 a 30.10.1966 a Phillips do Brasil S.A., e de 01.12.1981 a 31.12.1981, como autônomo, perfazendo o total de 1.404 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 01.05.1989 a 31.05.1993, de 01.10.1993 a 31.10.1993 e de 01.01.1994 a 31.01.1994 como autônomo, por serem concomitantes com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n9\r\nProc. nº E-09/02036/850/1988 - ROSE MARY DA SILVA RAMALHO, matr. nº 24/001.781-4. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente aos períodos de 12.05.1987 a 11.05.1997 e de 12.10.2001 a 11.10.2006.\r\nProc. nº E-12/352937/2008 - ADALGISA DOS ANJOS PAZ, matr. nº 24/001.729-3. DEFIRO o abono de permanência a partir de 21.05.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/200035/2009 - SERGIO PAULO DE SOUZA, matr. nº 24/000.728-6. CONCEDO o auxílio-funeral.\r\n9\r\nProc. nº E-09/63780/4000/1999 - ARTHUR EMILIO DE SOUZA COSTA, matr. nº 24/001.597-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-12/351829/2008 - ROSE MARY DA SILVA RAMALHO, matr. nº 24/001.781-4. DEFIRO o abono de permanência a partir de 15.07.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/356509/2008 - NEWTON EVERTON CORREA DE MENEZES, matr. nº 24/001.402-7. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nProc. nº E-12/493569/2008 - AILANE NOBRE GARCIA, matr. nº 24/002.037-0. DEFIRO o abono de permanência a partir de 01.07.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/355415/2008 - LUCIA MARIA SILVA FURTADO, matr. nº 24/001.140-3. DEFIRO o abono de permanência a partir de 07.11.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n9\r\nProc. nº E-09/2556/850/1990 - SERGIO LUCIO SOARES, matr. nº 24/003.084-1. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referente ao período de 20.07.1987 a 19.07.2007.\r\nProc. nº E-12/31429/1996 - JOSÉ DE ALMEIDA NOGUEIRA, Oficial de Administração, matr. nº 24/000.012-5. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 18.06.1996.\r\nProc. nº E-12/344275/2008 - ALAIDE PENHA DA SILVA, matr. nº 24/001.774-9. DEFIRO o abono de permanência a partir de 21.07.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/345885/2008 - SEBASTIANA LOURINDA GUIMARÃES BRAGA, matr. nº 24/001.610-5. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente aos períodos de 01.08.1988 a 31.07.1993 e de 17.12.2002 a 16.12.2007.\r\nProc. nº E-12/354625/2008 - LUIZ HENRIQUE LEONARDO, matr. nº 24/002.105-5. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial referente aos períodos de 01.01.1974 a 31.12.1993 e de 31.01.2002 a 30.12.2007.\r\nProc. nº E-12/359797/2008 - LUIZ ANTÔNIO SILVA DE ARAUJO, Oficial de Administração, matr. nº 24/000.164-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º, paragráfo único da Lei nº 530, de 04.03.1982 ao Instituto Nacional de Seguro Social/INSS, no período de 01.04.1976 a 10.06.1976 a Plubimol Publicidades Indústrias e Comércio LTDA, perfazendo o total de 70 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/482806/2008 - ALBERTO JOSÉ DE MEDEIROS, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.059-3. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença prêmio não gozadas pelo servidor, referente ao período de 29.07.1986 a 28.07.1996, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n9\r\nProc. nº E-12/488712/2008 - ANA ALZIRA GUARDATTI SOUZA ZENARO, matr. nº 24/001.217-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, referente ao período de 10.12.2003 a 09.12.2008.\r\nProc. nº E-12/202082/2009 - JORGE WILSON DO AMARAL, Médico, matr. nº 24/015.099-5. AUTORIZO a contagem em dobro para efeito de aposentadoria das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1982 a 1993, 1996, 1997 e de 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/202083/2009 - JORGE WILSON DO AMARAL, Médico, matr. nº 24/015.099-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 16.01.1975 a 31.12.1975, perfazendo o total de 340 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/512064/2009 - RITA DE CÁSSIA ANDRADE DE ASSIS, Oficial de Administração, matr. nº 24/002.033-9. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pela servidora referente aos exercícios de 1994, 1996 e de 1997, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n9\r\nProc. nº E-12/247158/2008 - SERGIO CORREA DA ROSA, Motorista, matr. nº 24/002.348-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 05 (cinco) meses de licença-prêmio não gozadas pelo servidor, correspondente a 02 (dois) meses no período de 25.07.1985 a 24.07.1990 e 03 (três) meses no período de 25.07.1990 a 24.07.1995, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/344278/2008 - ZILMA CARREIRO, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/001.179-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso IV do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 03.05.1976 a 31.01.1977, perfazendo o total de 269 dias de efetivo exercício.\r\n9\r\nProc. nº E-12/318494/2008 - LEILA DA COSTA DULCETTI, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.060-3. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio, não gozadas pela servidora referente ao período de 08.12.1980 a 08.12.1995, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n9\r\nProc. nº E-12/202072/2009 - MARIA GEDALVA DE SOUZA AZEVEDO, matr. nº 24/001.055-3. DEFIRO o abono de permanência a partir de 01.07.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n9\r\nProc. nº E-10/421495/1985 - JORGE DA SILVA MORENO, matr. nº 24/001.283-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-01/602311/2001 - WALDIRIA DIAS ALÓ DE AGUIAR, Digitador Nível 3, matr. nº 24/001.723-6. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 26.10.2001 e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 23.04.2002.\r\nProc. nº E-12/204313/2007 - HÉLIO BENEDITO, Motorista, Nível 3 Padrão J, matr. nº 24/000.066-1. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 02.03.2007 e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 31.05.2007.\r\n9\r\nProc. nº E-12/209359/2009 - CREBIO DA SILVA GOMES, matr. nº 24/000.470-5. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 14.01.2009\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 31.12.2008\r\nProc. nº E-12/346742/2008\r\nOnde se lê: ...matr. nº 24/000.051-3...\r\nLeia-se: ...matr. nº 24/000.297-2...\r\nId: 721161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721175": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/38.729/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 049/2008, para a aquisição de material de limpeza para um período de 12 (doze) meses, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a empresa BAZAR SIDERAL 2000 LTDA-ME, no valor de R 482.991,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil novecentos e noventa e um reais).\r\nId: 721175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721176": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/35.343/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2008, destinada à aquisição de equipamentos de refrigeração para o convênio FAETEC/PETROBRAS, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços às empresas INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor total de R 9.273,32 (nove mil duzentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos), BAZAR SIDERAL 2000 LTDA, no valor total de R 176.020,00 (cento e setenta e seis mil e vinte reais) totalizando o valor de R 185.293,32 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 721176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721184": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009\r\n, nos termos do pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - I.O., para as providências complementares.\r\nId: 721184\r\n"
        ],
        "721189": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2009\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para as providências complementares.\r\nId: 721189\r\n"
        ],
        "721247": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.02.2009\r\nProcesso nº E-09/665/0010/2009 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/001/2564/2009 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/003/2533/2009 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 721247\r\n"
        ],
        "721256": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProc. nº E-08/201169/2008 - HOMOLOGO a Certidão deTempo de Serviço/Contribuição nº 1598/2008, expedida em 08.10.2008, pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, referente a \r\nProc. nº E-08/601545/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 287/2008, expedida em 30.10.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a JOÃO CARLOS DA COSTA CABRAL.\r\nProc. nº E-08/607787/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 284/2008, expedida em 30.10.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente à ISIS CLAUDIA CABRAL.\r\nProc. nº E-21/0901958/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 93/2008, expedida em 18.12.2008, pela Secretaria de Administração Penitenciária, referente a WILSON SILVA CORREA.\r\nProc. nº E-08/606655/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 286/2008, expedida em 06.11.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente à MARIA FERNANDA MENDONÇA OLIVEIRA.\r\nDE 27.01.2009\r\nProc. nº E-01/11834/2006 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Ccontribuição nº 729/2008, expedida em 08.09.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à ANNA MARIA DA FONSECA.\r\nProc. nº E-03/000853/2006 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 736/2008, expedida em 16.09.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à EDNA BARCELLOS DO NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-23/201407/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 004/2008, expedida em 05.01.2009, pela Fundação Leão XIII, referente à NILCE PINHEIRO ALVES.\r\nDE 30.01.2009\r\nProc. nº E-12/3615/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 01/2009, expedida em 05.01.2009, pela Casa Civil, referente à REGINA LAURA PRADO DE CALABRIA ESTEVES.\r\nId: 721256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721258": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30/01/2009\r\nProc. nº E-26/80.814/2005 - DEFIRO o abono de permanência da servidora Angela Maria da Cruz Fernandes, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.576-6.\r\nProc. nº E-26/82.257/2007 - DEFIRO o abono de permanência do servidor Basílio Thomé Proença, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.182-4.\r\nId: 721258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721259": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "ENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nBaseado no pronunciamento da Diretoria Jurídica, deste FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e consoante disposto nos arts. 1º e 9º do Decreto Federal nº 20.910/32, comunicamos aos interessados a prescrição do débito dos administrativos abaixo relacionados:\r\nPROCESSOS\r\nS\r\n710941/2002\r\nRIOTRON - Comércio e Indústria de Máquinas Ltda.\r\n2\r\nTSL - Tercei Serviços Ltda.\r\n2\r\nDAMOVO do Brasil S/A.\r\n716129/2002\r\nARQUI RIO Equipamentos para Escritório Ltda.\r\n3\r\nLiderança Conservação e Serviços Ltda.\r\nE01/702260/2003\r\nElevadores Atlas Schindler S/A.\r\nId: 721259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721267": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-01/140.239/2008 - SANDRA LÚCIA FELIPE DA SILVA, CPF Nº 327.622.597-20. Tendo em vista o não atendimento aos pressupostos estabelecidos no inciso II do art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, INDEFIRO o auxílio funeral.\r\nId: 721267\r\n"
        ],
        "721269": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/142.343/2008 - Em conseqüência do ato publicado no D.O. de 24/12/2008, fica cancelado o registro RJ-216, conferido a empresa Viação Fortaleza Ltda para operação do transporte coletivo intermunicipal.\r\n9\r\nProc. nº E-10/137.268/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/139.654/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n9\r\nProc. nº E-10/138.137/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/139.724/2008 - LAURO DA SILVA OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/142.464/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 721269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721271": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            ".rj.gov.br\r\n*Processo nº E-18/001.912/2005 - THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, no valor de R 1.784,64 (hum mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n*Processo nº E-18/001.755/2007 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE, no valor de R 162.180,00 (cento e sessenta e dois mil cento e oitenta reais). \r\n*Processo nº E-18/001.268/2008 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, no valor de R 11.733,33 (onze mil setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). \r\nProcesso nº E-18/000.002/2009 - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais). \r\n*Processo nº E-18/000.003/2009 - CIA. DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n*Processo nº E-18/000.004/2009 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais). \r\n*Processo nº E-18/000.005/2009 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 3.250,83 (três mil duzentos e cinqüenta reais e oitenta e três centavos). \r\n*Processo nº E-18/000.012/2009 - ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais). \r\n*Processo nº E-18/000.013/2009 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). \r\n*Processo nº E-18/000.014/2009 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais). \r\n*Processo nº E-18/000.015/2009 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). \r\n*Processo nº E-18/000.016/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE, no valor de R 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais). \r\n*Processo nº E-18/000.017/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n*Processo nº E-18/000.018/2009 - VIVO S/A, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais). \r\n*Processo nº E-18/000.019/2009 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL S/A, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais). \r\nRATIFICO as dispensas e inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos dos arts. 24, incisos VIII, XIII, XVI e XXII e, 25, Caput e inciso I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 07/01/2009.\r\nId: 721271\r\n"
        ],
        "721287": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc.nº E-08/222118/2008 - MARCUS VINÍCIUS BAPTISTA BÉSSIMO, matr. 265.700-5 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 6 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 15/06/1988 a 12/06/1998.\r\nId: 721287\r\n"
        ],
        "721301": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            " DE 30.01.2009\r\nProcesso nº E-02/000008/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso II, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, no valor de R 1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais), pela prestação de serviços de DDD E DDI, conforme autorização do Sr. Subsecretário de Estado, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso nº E-02/000014/2009 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a dispensa de licitação em favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), pela prestação de serviços de energia elétrica, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da supracitada Lei e a Descentralização do Crédito, conforme autorização do Sr. Subsecretário de Estado, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso nº E-02/000009/2008 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação em favor da COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS - ITABORAÍ LTDA - CERCI, no valor de R 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), pela prestação de serviços de energia elétrica, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da supracitada Lei e a Descentralização do Crédito, conforme autorização do Sr. Subsecretário de Estado, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso nº E-02/000040/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso VIII, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no valor de R 5.572,00 (cinco mil quinhentos e setenta e dois reais), prestação de serviço - Diário Oficial 1º semestre.\r\nProcesso nº E-02/000015/2009 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a dispensa de licitação em favor da LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), pela prestação de serviços de energia elétrica, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da supracitada Lei, conforme autorização do Sr. Subsecretário de Estado, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso nº E-02/00004/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso VIII, em favor da CIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 129.400,00 (cento e vinte e nove mil e quatrocentos reais), pela aquisição de passagens aéreas, conforme autorização do Sr. Subsecretário de Estado, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso nº E-02/000011/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), pela prestação dos serviços de água e esgoto e a Descentralização do Crédito, conforme a autorização do Sr. Subsecretário de estado, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso nº E-02/000012/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da ÁGUAS DO PARAIBA S/A, no valor de R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais), pela prestação dos serviços de água e esgoto e a Descentralização do Crédito, conforme a autorização do Sr. Subsecretário de estado, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso nº E-02/000017/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais), pela prestação de serviços de postagem, conforme autorização do Sr. Subsecretário de Estado, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso nº E-02/000225/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO - FENASEG, no valor de R 9.278,39 (nove mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos), referente ao pagamento do seguro obrigatório - DPVAT, exercício de 2009, conforme autorização do Sr. Subsecretário de Estado, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso nº E-02/000013/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI, no valor de R 720,00 (setecentos e vinte reais), pela prestação de serviços de água e esgoto, conforme autorização do Sr. Subsecretário de Estado, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso nº E-02/000007/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), pela prestação de serviços de telefonia fixa, conforme autorização do Sr. Subsecretário de Estado, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso nº E-02/000005/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT a favor da VIVO S/A, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), pela prestação de serviços de telefonia celular, conforme autorização do Sr. Subsecretário de Estado, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 721301\r\n"
        ],
        "721303": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "\r\nDE 29.01.2009\r\nInstaure-se o Inquérito Administrativo.\r\nProfessor Visitante ALEXANDRE DE FREITAS AZEVEDO, no período de 13/01/2009 a 06/02/2009, para participar da Operação Antártica XXVII junto ao Projeto Vida Marinha na Antártica: Biodiversidade em Relação à Heterogeneidade Ambiental na Baía do Almirantado, Ilha Rei George, e áreas adjacentes - MABIREH, no Sub Projeto BiodversidadeEvolutivos de Cetáceos nas Proximidades da Península Antártica e suas interações com parâmetros ambientais: Contribuição ao Censo de Vida Marinha Antártico.\r\nDANIEL GUSTAVO BARCI no período de participar do projeto de pesquisa Líquidos Quânticos Ansiotrópicos na Universidade de Illinois; e no congresso American Physical March Meeting 2009, nos EUA. \r\nHomologo o afastamento integral remunerado da Profª MAGALI GOUVEIA ENGEL, matr. nº 34505-8, no período de 02/02/2009 a 31/07/2009, para realizar pós-doutorado na Universidade Estadual de Campinas, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nHomologo o afastamento integral remunerado da Profª ARIANE PATRICIA EWALD, matr. nº 31354-4, no período de 01/03/2009 a 28/02/2010, para realizar pós-doutorado na Universidade de São Paulo e na Universidade da Beira Interior, em Portugal, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nId: 721303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721306": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 28.01.2009\r\n- AILTON ALVES DE BRITO, matr. 4248-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 11/11/77 a 21/08/78, totalizando 284 dias de exercício.\r\n- ROSANGELA ALMEIDA DA SILVA MELLO, matr. 25712-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/76 a 20/07/76 e de 01/09/77 a 21/12/78, totalizando 616 dias de exercício.\r\nId: 721306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721311": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "\r\nGERAL \r\na pena de ADVERTÊNCIA à empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Contrato SEAP nº 083/2008, oriundo do Pregão Presencial SEAP nº 016/2008 - cujo objeto é o fornecimento de alimentação às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro, em razão das irregularidades apontadas pela Comissão de Supervisão dos Serviços de Alimentação, desta SEAP. \r\nId: 721311\r\n"
        ],
        "721315": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nCHEFE\r\nDE 28.01.2009\r\nProcesso n° E-02/01742/1996 - ROSANGELA MESQUITA PORTUGAL, matrícula n° 160.632-6 - Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 02.04.1999 a 01.04.2004, nos termo do art. 129 do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979.\r\n, matrícula n° 192.129-5 - Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 06.01.1992 a 05.01.2007, nos termo do art. 129 do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 721315\r\n"
        ],
        "721319": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "O DO TRABALHO\r\nRIO\r\nDE 28.01.2009\r\nProc. nº E-01/120105/2008 - Defiro o pedido de desistência do estágio experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referente a CHRISTIANE RAMOS DO CARMO PEREIRA, matr. nº 9221342, Médico - Saúde Publica, validade da desistência 19/02/2008.\r\nDE 02.02.2009\r\nProc. nº E-08/600532/2008 - Defiro o pedido de rescisão de contrato de ALESSANDRA FERNANDES DE SOUZA BELLO, matricula nº 49032519, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007, na função de Médico - Obstetrícia/Ginecologia, a partir de 12.01.2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\nProc. nº E-08/600603/2008 - JANAINA LUIZA DOS SANTOS, Enfermeiro, matricula nº 49037070 a partir de 31.01.2008.\r\nInstituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/608281/2007 - TÂNIA KRSTIC, Farmacêutico, matricula nº 49029408, a partir de 26.12.2007.\r\nConsidero Excluído do Processo Seletivo Simplificado/2007, referentes aos processos acima relacionados, por não terem dado continuidade nas etapas de admissão do referido Processo Seletivo.\r\nId: 721319\r\n"
        ],
        "721321": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 27.01.2009\r\nProc. nº E-08/6050932006 - Fixados, com validade a contar de 21.11.2006, os proventos de JORGELINO JOSE DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde , Cl. “C”, matr. nº 285.475-0, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 721321\r\n"
        ],
        "721327": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/906.412/84 - ADELIA RAYMUNDO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 159.918-2, período base de 08.11.99 a 17.01.2005.\r\nProc. nº E-03/4.800.540/94 - ALAIR FARIAS DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.202.910-4, período base de 29.10.2001 a 22.11.2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.378/2003 - CATIANA VOLOTÃO CRISTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.850-9, período base de 27.02.2003 a 26.02.2008.\r\nProc. nº E-03/4.800.313/96 - CLEOMILDES DO VALLE BARRETO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 272.690-9, período base de 02.02.2003 a 18.03.2008.\r\nProc. nº E-03/10.012.488/2008 - DULCELENE DA SILVA SANTOS COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 869.799-7, período base de 04.02.2002 a 25.03.2007.\r\nProc. nº E-03/4.810.004/2004 - EDILA DOS SANTOS NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.526-3, período base de 01.09.2000 a 16.10.2005.\r\nProc. nº E-03/10.012.782/2008 - EDILSON TEIXEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.009.193-3, período base de 23.08.2002 a 22.08.2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.312/2000 - GISELE TANIA DE SOUZA TELLES, Merendeira II, mat. nº 192.070-1, período base de 05.01.2002 a 12.02.2007.\r\nProc. nº E-03/10.005.299/2008 - HUGO CARDOSO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 848.007-1, período base de 28.02.2003 a 27.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.005.298/2008 - HUGO CARDOSO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.660-5, período base de 28.02.2003 a 27.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.012.426/2008 - JANE FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.387-1, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nProc. nº E-03/00395/86 - JOSE CRISOSTOMO DA CONCEIÇÃO, Ascensorista I, mat. nº 1.001.076-7, período base de 10.08.2001 a 18.08.2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.462/2003 - LUCIA ELENA AZEVEDO DE ALMEIDA, Servente II, mat. nº 274.762-4, período base de 13.12.97 a 18.02.2003.\r\nProc. nº E-03/10.003.662/2000 - MARCIA TEIXEIRA MARIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.083-0, período base de 01.04.2003 a 04.05.2008.\r\nProc. nº E-03/4.800.686/93 - MARIA ANGELICA DA SILVA FERREIRA, Servente II, mat. nº 1.202.981-5, período base de 28.06.2003 a 07.07.2008.\r\nProc. nº E-03/900.518/96 - MARCIA FERRAZ DA SILVA BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.260-9, período base de 09.12.2002 a 08.12.2007.\r\nProc. nº E-03/4.800.223/96 - REGINA ELIZABETH RACHID, Prof. Doc. II, mat. nº 251.903-1, período base de 20.10.2001 a 19.10.2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.113/99 - RITA DE CASSIA GUIDONE DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.416-7, período base de 09.08.2001 a 08.08.2006.\r\nProc. nº E-03/4.810.039/2002 - RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 281.115-6, período base de 11.03.2003 a 11.04.2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.507/2005 -VIRGINIA MARCIA PAZ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.722-4, período base de 01.04.2003 a 31.03.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.012.520/2008 - ANA CARMEM DE OLIVEIRA REIS, Prof. Doc.II, mat. nº 5.008.478-9, período base de 12.12.96 a 11.12.2006.\r\nProc. nº E-0310.003.479/2000 - LUCIANA SILVA GUINANCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.519-8, período base de 29.04.98 a 20.05.2008.\r\nProc. nº E-03/10.012.553/2008 - MARCIA VALENÇA BARBOSA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 824.648-0, período base de 09.02.98 a 28.02.2008.\r\nProc. nº E-03/903.050/89 - ROSA MARIA TERÇO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 159.685-7, períodos base de 30.09.78 a 14.10.83 e de 01.11.94 a 31.10.99.\r\nProc. nº E-03/10.012.560/2008 - VANIA LUCIA ESTEVES DO CARMO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 242.815-9, períodos base de 20.05.85 a 19.05.90 e de 21.06.2001 a 20.06.2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.010.960/2008 - MARIA DE FATIMA ARAUJO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.754-0. Concedo 09 (nove) meses de Licença especial relativa aos períodos base de 20.05.85 a 03.06.90 e de 31.05.95 a 30.05.2005.\r\nProc. nº E-03/10.012.093/2008 - JORGE LUIZ AUGUSTO RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.168.525-2, período base de 26.10.78 a 25.10.98.\r\nProc. nº E-03/10.012.588/2008 - NELIA MARIA GOMES MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.168.080-8, períodos base de 09.08.78 a 08.08.83 e de 03.01.84 a 30.01.99.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.005.262/98 - ROSE MARY SANTOS ESTEVES, Servente II, mat. nº 274.573-5. INDEFIRO o processo. \r\nProc. nº E-03/10.012.311/2008 - ARYNETE AUGUSTA DE PAIVA, Ag. Aux. Adm. II, mat. nº 279.120-0.\r\nProc. nº E-03/10.012.406/2008 - ALCINÉA DE SOUZA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 167.523-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. 08.10.2007\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28.09.2007\r\nProc. nº E-03/10.002.864/2007\r\nOnde se lê:...Prof. Doc. II, mat. nº 237.677-0...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. I, mat. nº 844.402-8...\r\nD.O. 22.01.2009\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13.01.2009\r\nProc. nº E-03/903.072/80\r\nOnde se lê:...período base de 01.03.2002 a 28.03.2007...\r\nLeia-se: ...período base de 01.03.2002 a 28.02.2007...\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nProc. nº E-03/10.012.548/2008\r\nOnde se lê:...NELI PORTO FIGUEIRA...\r\nLeia-se: ...NELI DA CRUZ PORTO...\r\nId: 721327\r\n"
        ],
        "721328": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 29.01.2009\r\nProcesso nº E-14/000.154/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nProcesso nº E-14/000.367/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\nProcesso nº E-14/000.363/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, em favor da VIVO S/A.\r\nProcesso nº E-14/000.368/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24 inciso XXII da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\nProcesso nº E-14/000.366/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24 inciso XXII da Lei nº 8.666/93, em favor da CENF - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO.\r\nProcesso nº E-14/000.371/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, em favor da EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICA ÇÕES S/A.\r\nde licitação, de acordo com o art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, em favor da BRASIL TELECOM S/A.\r\nProcesso nº E-14/000.185/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, em favor da EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nProcesso nº E-14/000.360/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, em favor da CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO.\r\nProcesso nº E-14/000.365/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, em favor da PROLAGOS S/A - CONC. DE SERV. PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO.\r\nId: 721328\r\n"
        ],
        "721345": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/059/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, a licitação por Pregão Eletrônico nº 48/2008, para aquisição de Mobiliário Hospitalar para atender as necessidades da 1ª Policlínica Campinho, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decretos Estaduais nº 31.863, e 31.864, ambos de 2002; e Lei Federal nº 8.666/93, tendo como adjudicatária, por lotes, as seguintes empresas: METALURGICA 2002 LTDA - ME, vencedora dos lotes 01, 03 e 04, com propostas no valor total de R 4.526,00 (quatro mil quinhentos e vinte e seis reais); e DBS 3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA., vencedora do lote 02, com proposta no valor total de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinqüenta reais); O lote 05 foi considerado fracassado.\r\nId: 721345\r\n"
        ],
        "721355": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2008/196.242-8 (Anexo: 00-2008/196.244-4). EMPRESA: STRIATUS PARTICIPAÇÕES S A. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/208.916-7. EMPRESA: COPART 1 PARTICIPAÇÕES S/A. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/171.958-2. EMPRESA: CHURRASCARIA BELSER LTDA EPP. Indeferido.\r\nProcesso nº 17-2008/208.583-8. EMPRESA: C MARIA DA SILVA PAETES ME. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2009/000.089-7 (Anexo: 00-2009/000.090-0). EMPRESA: TARDIVO COMÉRCIO & FOMENTO MERCANTIL LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2009/011.172-9. EMPRESA: PW 234 PARTICIPAÇÕES S A. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2009/011.167-2. EMPRESA: PW 234 PARTICIPAÇÕES S A. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/145.796-0. EMPRESA: BOLOTECA PADARIA E CONFEITARIA LTDA. Indeferido.\r\nId: 721355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721362": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "\r\nDE 31.10.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.138/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/981.191/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.039/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.024/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.045/2007 - Arquive-se\r\nDE 10.11.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.030/2008 - Arquive-se\r\nDE 24.11.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.023/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.053/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.003/2008 - Arquive-se\r\nDE 28.11.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.042/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.012/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.064/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.172/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.168/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.029/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/990.029/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.035/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.053/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/926.020/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.029/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.045/2007 - Arquive-se\r\nDE 15.12.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.185/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.105/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.076/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.073/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.079/2008 - Arquive-se\r\nDE 16.12.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.050/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.035/2008 - Arquive-se\r\nDE 17.12.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.139/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.016/2008 - Arquive-se\r\nDE 18.12.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.086/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.124/2008 - Arquive-se\r\nDE 19.12.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.190/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.197/2008 - Arquive-se\r\nDE 22.12.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.092/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.053/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.042/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/937.002/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.070/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.086/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.015/2008 - Arquive-se\r\nDE 23.12.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.153/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.012/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.025/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.077/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.117/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.043/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.081/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.181/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.073/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.093/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.078/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.056/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.170/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.044/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.074/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.050/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.097/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.109/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.087/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.048/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.053/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.052/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.174/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.095/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.084/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.054/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.096/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.055/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.032/2008 - Arquive-se\r\nDE 24.12.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/936.034/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.038/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.117/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.041/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.014/2008 - Arquive-se\r\nDE 29.12.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.163/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.085/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.052/2008 - Arquive-se\r\nDE 30.12.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.042/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.062/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.020/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.151/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.198/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.015/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.058/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.165/2008 - Arquive-se\r\nDE 06.01.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.056/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/962.011/2008 - Arquive-se\r\nId: 721362\r\n"
        ],
        "721364": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-22/0018/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor estimado de R 90.000,00 (noventa mil reais), referente às despesas enquadradas no inciso XXII do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor da AMPLA, relativo às despesas com fornecimento de energia elétrica, no período de janeiro a dezembro/2009, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 721364\r\n"
        ],
        "721367": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "DE 30/01/2009\r\nProcesso nº E-03/90083/08 - Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 721367\r\n"
        ],
        "721370": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 07/01/2009\r\nProcesso nº E-03/91979/08 - RESCINDE UNILATERALMENTE, de pleno direito, a partir de 01/12/2008, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE TRABALHO firmado com DIEGO MALTEZ GONZALEZ DOMINGUES, matrícula nº 4.905.172-5, conforme publicado no Diário Oficial de 20/06/2008, página 12, nos termos da Cláusula Oitava, inciso XIV, do referido contrato, com data de início de vigência para 09/06/2008.\r\nId: 721370\r\n"
        ],
        "721371": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "DE 26/01/2009\r\nProcesso nº E-03/91998/08: Fica DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 17/11/08, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEJOSE AUGUSTO ALBINO ANGELO, matrícula nº 4.905.134-5, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicado no Diário Oficial de 20/06/2008, página 12, nos termos da Cláusula Décima Terceira item 13.1, inciso III, do referido Contrato, com data de início de vigência para 09/06/2008.\r\nId: 721371\r\n"
        ],
        "721374": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 13/10/2008\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 06/10/2008\r\n\r\nProcesso nº E-09/3874/2502/2007 \r\nOnde se lê: ...R 33.032,54 (trinta e três mil trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos)... \r\nLeia-se: ...R 24.177,73 (vinte e quatro mil cento e setenta e sete reais e setenta e três centavos)...\r\nId: 721374\r\n"
        ],
        "721376": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            " DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nProcessos nºs E-11/40009/2009, E-11/40021/2009, E-11/40033/2009 e E-11/40034/2009 - Autorizo a promoção. \r\nId: 721376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721377": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nLUIZ FERNANDES DA SILVA - a partir de 06/01/2007.\r\nCARLOS HENRIQUE MATOS - a partir de 16/11/2007.\r\nMARCELO SILVA DE SÁ - a partir de 30/08/2008. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 721377\r\n"
        ],
        "721380": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02.02.2009\r\nProcesso n° E-02/200.054/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor de ÁGUAS DE SANTO ANTONIO LTDA, referente ao fornecimento de serviços de água, no valor total de R 1.026,00 (um mil e vinte e seis reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nId: 721380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721381": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "\r\nDECIO LIMA - a partir de 11/10/2008.\r\n- a partir de 04/02/2008.\r\n- a partir de 24/11/08.\r\n- a partir de 06/07/2008.\r\n- a partir de 13/06/2008. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 721381\r\n"
        ],
        "721437": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/01/2009\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2009.\r\nId: 721437\r\n"
        ],
        "721438": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "DE 03/02/2009\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2009.\r\nId: 721438\r\n"
        ],
        "721462": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05/01/2009\r\n*Processo nº E-11/50003/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), à conta do PT 2232.2312200028.021 e CD 3390.39-11, com base no art. 24, Item XXII do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-11/50012/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da CIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), à conta do PT 2232.2312200022.010 e CD 3391.39-65, com base no art. 24, Item VIII do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-11/50016/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), à conta do PT 2232.2312200022.010 e CD 3391.39-09, com base no art. 24, Item XVI do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 07/01/2009.\r\nId: 721462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721466": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.02.2009\r\nReconheço a dívida no valor de R 1.456,00 (hum mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor do servidor MARCOS JOSÉ QUINTANILHA RODRIGUES, matrícula 851.783-1, referente ao pagamento de GAPEMAP no período de julho de 2003 a outubro de 2003.\r\nId: 721466\r\n"
        ],
        "721468": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/200.559/2007 - Homologo a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 007/2007, expedida pela Fundação DER-RJ, em 02/02/2007, referente a MARIO GOMES DE ALMEIDA.\r\nId: 721468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721510": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n*Proc. nº E-12/020.018/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação referente ao pagamento de fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Proc. nº E-12/020.026/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação referente ao pagamento em favor do Condomínio do Edifício Darke, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Proc. nº E-12/020.030/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação referente ao pagamento de vale transporte para os meses de janeiro a setembro de 2009, em favor da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 7.418/85, com as alterações da Lei Federal nº 7.619/87, Decreto Federal nº 95.247/85 e art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitidos no D.O. de 31.01.2009\r\nId: 721510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721553": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Torno sem efeito a concessão de triênio em nome do servidor ADEMIR DA SILVA, matrícula 08/101.648-7, concedido em 26.08.2007, D.O. de 09.01.2009, correspondente a 60% triênio.\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados: \r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n0149.644-7\r\nDA SILVA\r\n60\r\n06/03/2005\r\n8.100.259-4\r\nHALLAIS\r\n55\r\n01/01/2006\r\n8.100.429-3\r\nPINTO\r\n60\r\n22/11/2006\r\n8.100.547-2\r\nPAULO SERGIO SOARES GREY\r\n50\r\n55\r\n07/11/2005\r\n06/11/2008\r\n8.100.551-4\r\nTUMA\r\n55\r\n28/11/2008\r\n8.100.808-8\r\nMARISA BARCELOS C BANHARA\r\n55\r\n27/12/2005\r\n8.100.845-0\r\nLUIZ ANTONIO LEMOS\r\n50\r\n55\r\n14/11/2005\r\n13/11/2008\r\n8.100.896-3\r\nSILVA FILHO\r\n45\r\n50\r\n55\r\n13/11/2002\r\n12/11/2005\r\n11/11/2008\r\n8.100.958-1\r\nROSA Mª PAVAN CASEIRA\r\n55\r\n05/08/2006\r\n8.101.474-8\r\nGENIVALDO LESSA DOS SANTOS\r\n50\r\n55\r\n12/01/2005\r\n10/01/2008\r\n8.101.523-2\r\nNILZETE PAIVA DE MORAIS\r\n50\r\n55\r\n27/11/2005\r\n26/11/2008\r\n8.101.594-3\r\nHONÓRIO\r\n60\r\n12/04/2007\r\n8.101.728-7\r\nSANDRA DA SILVA FERRAZ\r\n50\r\n55\r\n08/11/2005\r\n07/11/2008\r\n8.103.290-6\r\nSOUZA\r\n55\r\n01/01/2006\r\n8.103.296-3\r\nDE ALMEIDA\r\n55\r\n02/01/2006\r\n8.103.754-1\r\nFREITAS\r\n60\r\n04/07/2004\r\n8.103.894-5\r\nSOARES\r\n60\r\n07/10/2005\r\n8.104.050-3\r\nMORAES\r\n55\r\n60\r\n24/12/2005\r\n23/12/2008\r\n8.104.304-4\r\nMARIA DA PAZ LIRA LOPES\r\n45\r\n50\r\n55\r\n13/11/2002\r\n12/11/2005\r\n12/11/2008\r\n8.104.580-9\r\nMARQUES\r\n25\r\n31/03/1990\r\n8.104.716-9\r\nOSCARINA ALVES MOTA\r\n50\r\n55\r\n22/11/2005\r\n21/11/2008\r\n8.105.040-3\r\nDE SOUZA\r\n60\r\n23/12/2005\r\n8.105.280-5\r\nMARIA ALICE DA COSTA CARVALHO\r\n50\r\n55\r\n11/11/2005\r\n10/11/2008\r\n8.108.452-7\r\nCARMEN LUIZA BERNARDO\r\n30\r\n35\r\n10/11/2005\r\n09/11/2008\r\n8.106.112-9\r\nLEOPOLDINA DE ARAÚJO CARDOSO\r\n45\r\n50\r\n10/11/2005\r\n09/11/2008\r\n8.106.288-7\r\nO BOHRER\r\n40\r\n27/12/2006\r\n8.106.506-2\r\nMORAIS\r\n35\r\n20/08/2006\r\n8.106.603-7\r\nDOS SANTOS\r\n35\r\n16/08/2006\r\n8.106.634-2\r\nM. RIGUEIRA\r\n35\r\n28/08/2006\r\n8.106.975-9\r\nMARIA LUCINEIDE DA SILVA\r\n30\r\n35\r\n20/04/2005\r\n19/04/2008\r\n8.107.046-8\r\nFILHO\r\n45\r\n11/08/2006\r\n8.107.197-9\r\nCARLOS AUGUSTO P. PEREIRA BRAGA\r\n45\r\n50\r\n12/11/2005\r\n11/11/2008\r\n8.107.210-0\r\nDILSON FERRAZ DA SILVA\r\n45\r\n50\r\n14/11/2005\r\n13/11/2008\r\n8.107.214-2\r\nMÁRCIA ALVES DE MORAES\r\n45\r\n50\r\n14/11/2005\r\n13/11/2008\r\n8.107.216-7\r\n. DE OLIVEIRA\r\n45\r\n50\r\n26/11/2005\r\n25/11/2008\r\n8.107.227-4\r\nCARLOS ALBERTO DO FRANCO\r\n45\r\n50\r\n25/11/2005\r\n24/11/2008\r\n8.107.275-3\r\nDEAZEVEDO\r\n40\r\n15/05/2003\r\n8.107.389-2\r\nGONÇALVES\r\n45\r\n50\r\n21/11/2005\r\n20/11/2008\r\n8.107.449-4\r\nLEILA DE FÁTIMA PORFIRIO\r\n50\r\n55\r\n11/11/2005\r\n10/11/2008\r\n8.107.765-3\r\nLUIZ BENEDICTO G. DE SOUZA\r\n45\r\n50\r\n10/11/2005\r\n09/11/2008\r\n8.107.793-5\r\nJUÇARA DO E. SANTO S. MARE\r\n45\r\n50\r\n12/11/2005\r\n11/11/2008\r\n8.108.442-8\r\nMARIA DO CARMO MARIANO\r\n30\r\n35\r\n17/11/2005\r\n16/11/2008\r\n8.108.449-3\r\nVENTAPANE\r\n30\r\n35\r\n15/11/2005\r\n14/11/2008\r\n8.108.450-1\r\nMARIA RUTH BEZERRA\r\n30\r\n35\r\n05/11/2005\r\n04/11/2008\r\n8.108.452-7\r\nCARMEN LUIZA BERNARDO\r\n30\r\n35\r\n10/11/2005\r\n09/11/2008\r\n8.108.460-0\r\nELIANE GUERRA DE LIRA\r\n30\r\n35\r\n29/11/2005\r\n28/11/2008\r\n8.108.477-4\r\nROSILENE MATTOS CARPINTEIRO\r\n30\r\n04/01/2006\r\n8.108.905-4\r\nEDUARDO MAURÍCIO HAZAN\r\n25\r\n02/10/2006\r\n8.108.946-8\r\nCARVALHO\r\n25\r\n20/02/2007\r\nId: 721553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721593": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nDE 14/08/2008\r\n*Proc. nº E-09/00652/1704-2008 - RECONHEÇO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e adjudico em favor da empresa MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S/A.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2008.\r\nId: 721593\r\n"
        ],
        "721610": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            " louvado no constante do processo administrativo nº E-09/87634/4000/2006, o enquadramento da servidora, , matrícula 24/001.594- 1,na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal do DETRAN/RJ, no cargo de Agente de Trânsito, Nível \"2\", Padrão \"J\" de vencimentos.\r\nId: 721610\r\n"
        ],
        "721633": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com base no caput do art. 25 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), para cobertura de despesas com serviços de utilidade pública.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE no valor de R 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais), para cobertura de despesas com serviços de utilidade pública.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, inciso XXII do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da LIGTH - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), para cobertura de despesas com serviços de utilidade pública.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, inciso XXII do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AMPLA no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), para cobertura de despesas com serviços de utilidade pública.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, inciso XXII do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), para cobertura de despesas com serviços de utilidade pública.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com base no caput do art. 25 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA no valor de R 508,00 (quinhentos e oito reais), para cobertura de despesas com manutenção de atividades administrativas e operacionais.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com base no caput do art. 25 da Lei Federal n no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), para cobertura de despesas com serviços de utilidade pública.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com base no caput do art. 25 da Lei Federal n no valor de R 17.554,68 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), para cobertura de despesas com serviços de utilidade pública.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT no valor de R 20.090,00 (vinte mil e noventa reais), para cobertura de despesas com serviços de utilidade pública.\r\nDE 30.01.2009\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com base no caput do art. 25 da Lei Federal n no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), para cobertura de despesas com serviços de utilidade pública.\r\nId: 721633\r\n"
        ],
        "721660": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/200.158/2009 - ADJUDICO a prestação de serviços de telefonia fixa à firma TELEMAR NORTE LESTE S.A., no valor estimativo de R 300.000,00, face a realização do Contrato nº 06, celebrado em 05.05.2008, com o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio TELEMAR/OI, decorrente da licitação por Pregão Presencial/RP/Casa Civil nº 01/2008, processo nº E-12/370/2008.\r\nId: 721660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721669": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-12/474517/2009 - Atribuição de Placa Especial, EXÉRCITO BRASILEIRO.AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 721669\r\n"
        ],
        "721670": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-13/022/2009 - Atribuição de Placa Especial, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 721670\r\n"
        ],
        "721671": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/046/2009 - Atribuição de Placa Especial, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 721671\r\n"
        ],
        "721712": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.02.2009\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 30.01.2009\r\nProcesso nº E-08/0263/51155/2007\r\nBARRETO...\r\nLEIA-SE: ... MIGUEL ÂNGELO BARRETO DE SOUZA...\r\nProcesso nº E-08/0283/51155/2007 - WILSON SANTOS FILHO\r\nONDE SE LÊ: ...RG 04.685.\r\nLEIA-SE: ...RG 05.810.\r\nId: 721712\r\n"
        ],
        "721724": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2009\r\n- Tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° E-01/400825/2008, , por delegação de competência prevista no inciso XXII, do Decreto nº 40.644/2007, acrescido pelo Decreto nº 41.193/2008, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento dos imóveis situado na Avenida Teotônio Vilela s/nº - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro - RJ, em favor da Secretaria de Estado de Segurança e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 27, da Lei Complementar nº 08/77, .\r\nO Termo supracitado deverá observar minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado, indicando que no local serão instalados o Juizado Especial e a Delegacia Legal do Recreio dos Bandeirantes.\r\n, com vistas à Subsecretaria de Patrimônio - SUBPA, em prosseguimento.\r\nId: 721724\r\n"
        ],
        "721726": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 02/02/2009\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, verbe- se, para fins de aposentadoria, acréscimo, o tempo de serviço/contribuição, prestado em atividade vinculada ao órgão público Assembléia do Estado do Rio Grande do Sul, no período de 01/07/2004 a 08/12/2008, no total de 1622 dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do 88, com a redação dada pelo .\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.502-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, acréscimo, o tempo de serviço/contribuição, prestado em atividade vinculada ao órgão público Marinha do Brasil, no período de 14/02/97 a 03/07/2006, no total de 3427 dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do Constituição Federal de 19881º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nFLAVIA CRISTINA LOURENÇO PIRESmatrícula nº 0.949.538-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, acréscimo, o tempo de serviço/contribuição, prestado em atividade vinculada ao órgão público, Prefeitura Municipal de Itaguaí, no período de 20/07/2005 a 11/09/2008 no total de 1150 dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do , com a redação dada pelo .\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.593-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, acréscimo, o tempo de serviço/contribuição, prestado em atividade vinculada ao órgão público, Prefeitura Municipal de São João de Meriti, no período de 01/09/75 a 31/03/77, no total de 577 dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do , com a redação dada pelo .\r\nId: 721726\r\n"
        ],
        "721730": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "- Tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° E-01/688/2005, , por delegação de competência prevista no inciso XXII, do Decreto nº 40.644/2007, acrescido pelo Decreto nº 41.193/2008, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimentosituados na Avenida Vinte e Quatro de Maio nº 1261 e 1263, Méier, no município do Rio de Janeiro - RJ, em favor da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, nos termos do art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO Termo supracitado deverá observar minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado, indicando que no local funcionará o Restaurante Popular do Méier, gratuitamente e por prazo indeterminado.\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com vistas à Subsecretaria de Patrimônio - SUBPA, em prosseguimento.\r\nId: 721730\r\n"
        ],
        "721734": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "DE 03.02.2009\r\nSYLVIA REGINA MUNIZ DE ANDRADE, Assistente Jurídico, matrícula nº 49.038-3. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 07, e na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 02/10/2008, nos termos do disposto na Lei Federal nº 7.713, de 22/12/88, c/c o art. 47 da Lei Federal nº 8.541, de 23/12/92.\r\nId: 721734\r\n"
        ],
        "721735": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 29.01.2009\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 1ª Categoria, matrícula nº 175.855-6. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 57, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças da concessão do abono de permanência.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 1ª Categoria, matrícula nº 265.099-2. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 42, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças da concessão do abono de permanência.\r\nDAIANA LEAL DOS SANTOS GONÇALVES, Assistente II, matrícula nº 948.123-5. Autorizo o afastamento no período de 15/02/2009 a 04/03/2009 (18 dias), para participação de Jogos Amistosos pela Confederação Brasileira de Hóquei sobre a grama e indoor, de acordo com o art. 85 do Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 02.02.2009\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.949-0. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2007, 1º e 2º períodos, 60 (sessenta) dias.\r\n, matrícula nº 181.586-9. Reconheço a dívida, de exercícios anteriores, louvada nas informações de fls. 44, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, conforme discriminado nas planilhas de fls. 08-09.\r\nId: 721735\r\n"
        ],
        "721750": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nNome\r\nValidade\r\n088-3\r\nAlaide Alves Monteiro\r\n05\r\n4.324,31 \r\n100308-6\r\nAntonio Carlos Sbragio\r\n30.10.07\r\n1.026,96 \r\n101114-7\r\nAntonio Gomes da Silva\r\n17.11.07\r\n320,40 \r\n100856-4\r\nEmerson Peres de Lima\r\n10.01.07\r\n2.001,18 \r\n101099-0\r\nJuracy Jesus de Oliveira\r\n03.01.07\r\n2.169,96 \r\n100972-9\r\nCosta Pinto\r\n26.06.05\r\n10.177,35 \r\n100977-8\r\nMarilene Henrique Câmara\r\n01.10.05\r\n9.618,91 \r\n101128-7\r\nFernandes\r\n20.02.04\r\n5.062,18 \r\n100349-0\r\nFerreira\r\n31.12.03\r\n13.098,49 \r\n100955-4\r\nRosane Mussalem Santos\r\n26.10.05\r\n9.634,63 \r\n100353-2\r\nSidnei Castro Monteiro\r\n31.01.07\r\n4.526,52 \r\nTotal\r\n61.960,89 \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de pessoal, referente a abono de permanência de exercícios anteriores, na forma abaixo discriminada, nos termos do que se dispõe o inciso V, do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008. \r\nId: 721750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721758": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            " \r\n\r\nProcesso nº E-04/057.354/2008 - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/057.422/2008 - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/057.200/2008 - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/063.399/2007 - INDEFIRO.\r\nId: 721758\r\n"
        ],
        "721793": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "DE 30.01.2009\r\na adjudicação da contratação por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, visando a aquisição de 03 (três) aparelhos de telefonia móvel a Telemar Norte Leste S/A, no valor de R 8.487,00 (oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais), com base no art. 25, c, do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Sr. Subsecretário - Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\na adjudicação da contratação por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, visando o serviço de transmissão de dados para aparelhos de telefonia móvel a Telemar Norte Leste S/A, no período de 12 (doze) meses, no valor de R 1.608,84 (hum mil seiscentos e oito reais e oitenta e quatro centavos), com base no art. 25, c, do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Sr. Subsecretário - Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.02.2009\r\nId: 721793\r\n"
        ],
        "721795": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.01.2009\r\nProc. nº E-08/0004/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa Não Aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar, referente à visita técnica às empresas Medical Coaches Inc. e Drash Inc. Technologies, em favor do servidor PEDRO MARCO CRUZ MACHADO, no valor de R 8.015,00 (oito mil e quinze reais), em conformidade com o art. 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0004/50080/2009 - Superintendência Administrativa - RATIFICO a despesa Não Aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar, referente à visita técnica às empresas Medical Coaches Inc. e Drash Inc. Technologies, em favor do servidor PEDRO MARCO CRUZ MACHADO, no valor de R 8.015,00 (oito mil e quinze reais), em conformidade com o art. 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0004/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa Não Aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar, referente à visita técnica às empresas Medical Coaches Inc. e Drash Inc. Technologies, em favor do servidor LUIS EDUARDO COELHO SANT'ANNA, no valor de R 8.015,00 (oito mil e quinze reais), em conformidade com o art. 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. n.º E-08/0004/50080/2009 - Superintendência Administrativa - RATIFICO a despesa Não Aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar, referente à visita técnica às empresas Medical Coaches Inc. e Drash Inc. Technologies, em favor do servidor LUIS EDUARDO COELHO SANT'ANNA, no valor de R 8.015,00 (oito mil e quinze reais), em conformidade com o art. 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0004/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa Não Aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar, referente à visita técnica às empresas Medical Coaches Inc. e Drash Inc. Technologies, em favor do servidor FRANCISCO CARLOS PESSANHA BRAGANÇA, no valor de R 8.015,00 (oito mil e quinze reais), em conformidade com o art. 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0004/50080/2009 - Superintendência Administrativa - RATIFICO a despesa Não Aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar, referente à visita técnica às empresas Medical Coaches Inc. e Drash Inc. Technologies, em favor do servidor FRANCISCO CARLOS PESSANHA BRAGANÇA, no valor de R 8.015,00 (oito mil e quinze reais), em conformidade com o art. 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 721795\r\n"
        ],
        "721806": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.01.2009\r\nProcesso nº E-02/000741/2007 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso VIII, a favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no valor de R 37.452,08 (trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oito centavos), pela prestação de serviço de internos.\r\nId: 721806\r\n"
        ],
        "721814": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 22.01.2009\r\nProcesso nº E-03/10.103.026/2005 - COLÉGIO PARAISO, Município de São Gonçalo. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.004.365/2007 - EDUCANDÁRIO SANTA HELENA, Município de Duque de Caxias. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/230.139/99 - COLÉGIO ARTE E CULTURA, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.203.068/2007 - INSTITUTO PIO XI, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/01.526/2003 - ABEU COLÉGIOS - ILHA DO GOVERNADOR, Município do Rio de Janeiro. Suspensão temporária das atividades, com validade a partir de janeiro de 2005. DEFIRO.\r\nDE 26.01.2009\r\nProcesso nº E-03/201.203/2003 - COLÉGIO CELLOS, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2003. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.202.882/2008 - JARDIM ESCOLA NOSSA SENHORA DE LOURDES, Município do Rio de Janeiro. Autorização para mudança de endereço. INDEFIRO.\r\nDE 29/01/2009\r\nProc. nº E-03/013.401/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 012/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA CAROLINA MACHADO DE PESSÔA, conforme documentos expedidos pelo Departamento de Educação do Estado de New Jersey, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/008.390/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 013/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ORQUIDIO ANTONIO CAMPOS GOMES DA SILVA, conforme documentos expedidos pelo Liceu Nacional Kwame N'Krumah, situado em Bissau, República da Guiné-Bissau, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/000.478/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 014/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NATHALIE TELLEZ MARINS, conforme documentos expedidos pelo Colégio Aleman, situado em Santa Cruz, República de Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/005.749/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 015/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROSSANA BONFIM DOS PRAZERES, conforme documentos expedidos pelo Liceu Nacional, em São Tomé, República Democrática de São Tomé e Príncipe, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/009.208/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 016/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAROLINA VASCONCELLOS BILLIO MANHÃES DE AZEVEDO, conforme documentos expedidos pela Lake Washington High School, si tuada na cidade de Kirkland, Estado de Washington, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/000.799/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 017/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ELÓRA SOPHIE KUPFER, conforme documentos expedidos pela Banca Examinadora de Alunos Externos do Conselho Escolar Municipal de Viena, junto ao Colégio Federal com habilitação em Letras e Ciências Exatas Viena IV, em Viena, Áustria, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/000.811/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 018/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RHAFAEL DO ROSÁRIO LARRÚBIA, conforme documentos expedidos pela McARTHUR High School, situada no Condado de Broward, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/000.612/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 019/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAKANGUA BENJAMIN DOMINIQUE, conforme documentos expedidos pelo Departamento de Educação Nacional, em Kinshasa, República do Zaire, ao nível ao Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 721814\r\n"
        ],
        "721816": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 03/02/2009\r\na publicação 04/07/2007.\r\nId: 721816\r\n"
        ],
        "721817": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/02/2009\r\nProc. nº E-03/11.401.277/2008 - MARIA ANGELICA DE SOUZA COSTA TAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.959-4.\r\nProc. nº E-03/8.612.680/2008 - MARCIA CRISTINA SANTIAGO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.499-5.\r\nProc. nº E-03/2.010.237/2008 - MARIA DA GAMA SOARES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.070-3.\r\nProc. nº E-03/10.700.433/2008 - KATIA LIRA DA SILVA THOME, Prof. Doc. II - 40 Horas, mat. nº 5.019.720-1.\r\nProc. nº E-03/8.612.621/2008 - KARINA ALMEIDA VITOR, Prof. Doc. I, mat. nº 918.803-8.\r\nCONCEDO AUXÍLIO NATALIDADE.\r\nId: 721817\r\n"
        ],
        "721819": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "Proc. nº E-01/124.863/2008 - JANIR MARTINS MONTEIRO, CIC: 209.336.817-04.\r\nProc. nº E-01/132.239/2008 - MARLY LIMA SANGY, CIC: 089.576.727-96.\r\nProc. nº E-01/132.247/2008 - LEANDRO ESTEVES FARIA, CIC: 871.809.877-00.\r\nProc. nº E-03/2.310.815/2008 - ROBERTO BARBOSA JUNIOR, CIC: 078.922.657-08.\r\nProc. nº E-01/136.483/2008 - MARCO TULIO MASCARENHAS FREIRE, CIC: 172.243.657-34.\r\nProc. nº E-01/136.447/2008 - LUIZ ALVES DOS SANTOS, CIC: 172.293.837-49.\r\nProc. nº E-03/3.310.571/2008 - SILVIA TEREZA FEIJO MAIA, CIC: 866.685.287-91.\r\nProc. nº E-01/148.140/2008 - NICACIO RICARDO DO AMARAL, CIC: 473.530.827-04.\r\nProc. nº E-01/136.436/2008 - ILCA MARIA JOÃO, CIC: 394.424.207- 63.\r\nProc. nº E-03/9449/2008 - MARIA CRISTINA RODRIGUES CALDAS, CIC: 013.642.947-53.\r\nProc. nº E-03/13.831/2008 - ROSEMIRA DE LIMA GOMES, CIC: 068.601.857-59.\r\nProc. nº E-03/11.400.469/2008 - ANA PAULA DOS SANTOS, CIC: 044.264.417-57.\r\nProc. nº E-03/4.439/2008 - HILDA FERREIRA CORREA, CIC: 072.660.707-08.\r\nProc. nº E-03/10.407.686/2008 - JOÃO CARLOS LEAL VIVEIROS, CIC: 071.586.377-00.\r\nProc. nº E-01/124.883/2008 - JOÃO ROBERTO MOURA FRADES, CIC: 004.050.477-89.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 721819\r\n"
        ],
        "721826": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2008, destinada a aquisição de 01 (um) veículo para transporte de passageiros, adaptado com rampa de acesso para pacientes em cadeira de rodas, exarada nos autos pela Pregoeira às fls. 142, a adjudicação do Lote I, em favor da empresa , no valor global de R 105.700,00 (cento e cinco mil e setecentos reais).\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 013/2008, destinada a aquisição de 16 (dezesseis)) aparelhos de ar condicionado, 220 volts, exarada nos autos pela Pregoeira às fls. 137, a adjudicação do Lote I em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS , no valor global de R 17.399,94 (dezessete mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 015/2008, destinada a aquisição de equipamentos de informática, exarada nos autos pela Pregoeira às fls. 122, a adjudicação do Lote I, em favor da empresa QUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor global de R 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais).\r\nId: 721826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721842": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.02.2009\r\nProcesso nº E-04/411.910/2007 - INDEFIRO.\r\nId: 721842\r\n"
        ],
        "721932": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000042/2508/2009 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 011/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 5.643,00 (cinco mil seiscentos e quarenta e três reais), com base no inciso II do art 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 721932\r\n"
        ],
        "721939": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.01.2009\r\n*Proc. nº E-17/200.000/2009 - AUTORIZO o Termo Aditivo de prorrogação de prazo pelo período de 45 dias corridos a contar de 19.01.2009, passando seu término para 04.03.2009, necessários ao prosseguimento da execução do Convite ALC nº 05/2008, referente à ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA PARA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO, RODOVIA BR-493/RJ 109, SEGMENTO “C”, TRECHO: BR-040/BR-116 - BR-101 SUL, objeto do processo nº E-17/201.762/2008, a cargo da firma LABORATÓRIO DE ARQUEOLÓGIA BRASILEIRA - LAB. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n*Omitido no D.O. de 08.01.2009.\r\nId: 721939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721950": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 14/01/2009\r\n*Processo nº E-08/966898/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 070/2008, referente à aquisição de material elétrico, hidráulico e diversos, a favor da empresa Luminus Comercial Elétrica LTDA EPP, lote 01, no valor total de R 18.320,00 (dezoito mil trezentos e vinte reais), a favor da empresa , lote 02 no valor total de R 2.989,00 (dois mil novecentos e oitenta e nove reais). \r\nOmitido no D.O. de 15/01/2009.\r\nId: 721950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721951": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na restituição da Contribuição Previdência nos processos abaixo relacionados.\r\n.01.2009\r\nLUCIARA GOMES DE ASSIS NOGUEIRAAUTORIZO a restituição da Contribuição Previdência.\r\na restituição da Contribuição Previdência, nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nALUIZIO BRANDÃO DE ALBUQUERQUE MELLO.\r\nROSÁLIA MARIA PERLINGEIRA PÉRISSÉ.\r\n\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 308/2008, expedida em 06/11/2008, pela Secretária de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS\r\nId: 721951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721959": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 30.01.2009\r\nProcesso nº E-09/142/2554-2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, referente ao mês de fevereiro de 2009, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de JORGE DUARTE DE SOUZA no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal, nos termos da autorização de 26/01/2009, do Sr. Coronel PM Chefe do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 721959\r\n"
        ],
        "721987": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/01/2009\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/01/2009\r\nProcesso nº E-03/701.598/93\r\nOnde se lê:... MARILINE COSTA RENTE RIBEIRO GONÇALVES...\r\nLeia-se: ... MARILENE COSTA RENTE RIBEIRO GONÇALVES...\r\nId: 721987\r\n"
        ],
        "721994": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05/01/2009\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 500,00 (quinhentos reais), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2009\r\nId: 721994\r\n"
        ],
        "721995": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            " RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2009\r\nId: 721995\r\n"
        ],
        "721996": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            " RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o contido no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2009\r\nId: 721996\r\n"
        ],
        "721997": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), a favor da , com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2009.\r\nId: 721997\r\n"
        ],
        "721998": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 02.02.2009\r\nProc. nº E-08/605232/2008 - JANAINA DE AVILA MAGALHÃES, Enfermeiro, matr. nº 850.449-0, período base de 12/08/1999 a 24/08/2004.\r\nProc. nº E-08/603548/2008 - RENATA FERREIRA NUNES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.959-0, período base de 22/01/2002 a 20/01/2007.\r\nProc. nº E-08/600511/2000 - MARIA REGINA DE SOUZA PALMEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.739-0, período base de 27/12/1999 a 24/12/2004.\r\nProc. nº E-08/605609/2002 - MARIA DE FATIMA FERREIRA DA COSTA , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.709-3, período base de 27/12/1999 a 24/01/2005.\r\nProc. nº E-08/16829/1988 - MARLI DIAS MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 230.559-7, período base de 03/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-08/506103/1987 - MARIALICE BRANDÃO DE VASCONCELLOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2.807-6, período base de 22/03/2003 a 05/04/2008.\r\nProc. nº E-08/605947/1996 - ROSANGELA BAPTISTA COELHO, Médico, matr. nº 295.717-3, período base de 30/12/2002 a 28/12/2007.\r\nProc. nº E-08/604277/1997 - THEREZA CRISTINA BRITES RIBEIRO, Nutricionista, matr. nº 286.357-9, período base de 16/03/2002 a 21/03/2007.\r\nProc. nº E-08/900542/1986 - JOSE RIBEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 161.907-1, período base de 05/06/2003 a 17/06/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA. \r\nProc. nº E-08/605766/2008 - SEBASTIÃO MARCELO FERREIRA DUARTE, Médico, matr. nº 191.192-4, período base de 03/11/1981 a 01/11/1986, de 02/11/1986 a 31/10/1991, de 01/11/1991 a 05/11/1996, 06/11/1996 a 04/11/2001 e de 05/11/2001 a 03/11/2006.\r\nProc. nº E-08/605622/2008 - JOSE MARIA DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 184.149-3, período base de 28/11/1980 a 26/11/1985, de 27/11/1985 a 25/11/1990, de 26/11/1990 a 24/11/1995, de 25/11/1995 a 22/11/2000 e de 23/11/2000 a 21/11/2005.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 721998\r\n"
        ],
        "722001": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\n- Deferido o auxílio funeral.\r\nId: 722001\r\n"
        ],
        "722005": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação da cessão da servidora NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, matr. nºProfessor Adjunto, 0 horas semanais, para continuar exercendo Editora Científica da Editora FIOCRUZ, junto a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\na prorrogação da cessão do servidor OSCAR HALAC, Professor Adjunto, matr. nº 5748-9, com carga horária de suas atividades no Colégio Pedro II, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\na prorrogação da cessão da servidora DENISE RIBEIRO FRANQUEIRA PIRES, matr. nº 34182-6, TUS/Assistente Social, 0 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto à Assessoria de DST/AIDS, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\na prorrogação da cessão da servidora VIRGINIA RIBEIRO LOUREIRO, matr. nº 32072-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, 0 horas semanais, para continuar exercendo cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL-1, na Assessoria da Presidência, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\na prorrogação da cessão da servidora CLÁUDIA REGINA MACHADO, matr. nº 7580-4, Professor Auxiliar, 0 horas semanais, para continuar exercendo Chefe da Divisão de Unidade Hospitalar do INTO e de Chefe da Divisão de Unidade de Produção do Cuidado aos Pacientes, no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO da Secretaria de Atenção à Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, em permuta com o servidor d Ministério PAULO MÁRIO FERNANDES DE OLIVEIRA, matr. SIAPE nº 0650000, a até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\na prorrogação da cessão do servidor ELIONALDO FERNANDES JULIÃO, matr. nº 32004-4, Agente de Administração Universitária, 0 horas semanais, para continuar cargo em comissão de Diretor da Escola de Gestão Socioeducativa, símbolo DAS- 7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\na cessão do servidor PAULO CAVALCANTE DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 33076-1, Professor Adjunto, exercer o Direção CD-3 de Diretor do Departamento de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\na prorrogação da cessão da servidora ELIANA RODRIGUES DOS SANTOS, matr. nº 4519-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de desenvolvendo suas atividades no , até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\na prorrogação da cessão da servidora MARISA MARIA DREYER BREITENBACH, matr. nº 6505-2, Professor Adjunto, 0 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Pesquisa, código DAS-101-3, do INCA, com base no convênio firmado entre esse Instituto e esta Universidade, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 722005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722007": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 02/02/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa CINEA BELIZARIO ROSA, matr. 24814-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Port. SRH nº 012/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007, ficando cancelada a publicação no D.O. de 25/06/2007.\r\nId: 722007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722008": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n*Proc. nº E-12/020.027/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação referente a pagamento de publicações no Diário Oficial para o exercício 2009, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 700.000,00 (setecentos mil reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2009.\r\nId: 722008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722021": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "DE 28.01.2009\r\na adjudicação da contratação por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, referente à despesa estimada dos serviços de águas e esgotos nas dependências desta SEPLAG para o período do primeiro mês do exercício de 2009, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no art. 25, Caput, do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Sr. Subsecretário-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n.\r\nde 03.02.2009.\r\nId: 722021\r\n"
        ],
        "722022": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            " a adjudicação da contratação por dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Companhia Estadual do Gás - CEG, referente à despesa estimada do consumo de gás nas dependências desta SEPLAG para o período de dois meses do exercício de 2009, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), com base no inciso XXII do art. 24, do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Sr. Subsecretário-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2009.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.02.2009.\r\nId: 722022\r\n"
        ],
        "722023": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            " a adjudicação da contratação por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, referente à despesa estimada dos serviços de ligações telefônicas interurbanas para o período de dois meses do exercício de 2009, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), com base no art. 25, Caput, do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Sr. Subsecretário-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n.\r\nde 03.02.2009.\r\nId: 722023\r\n"
        ],
        "722024": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "DE 27.01.2009\r\na adjudicação da contratação por dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal º 8.666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, referente à despesa estimada do consumo de energia elétrica nas dependências desta SEPLAG para o primeiro mês do exercício de 2009, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), com base no inciso XXII do art. 24, do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Sr. Subsecretário-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n* Omitido no D.O. de 01.02.2009.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.02.2009.\r\nId: 722024\r\n"
        ],
        "722029": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.01.2009\r\nProcesso nº E-12/662271/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da C3 Desenvolvimento de Sistemas Computacionais Ltda, que tem como objeto, prestação de serviços de suporte ao correio eletrônico, no valor de R 78.000,00 (setenta e oito mil reais), com fulcro no art. 24, inciso IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 722029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722032": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "NCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 03.02.2009\r\nProcesso nº E-23/200012/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de 03.02.2009, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos, no valor estimado de R 2.617,00 (dois mil seiscentos e dezessete reais).\r\nProcesso nº E-23/200011/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de 03.02.2009, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CEG - Cia. Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, no valor estimado de R 12.000,00 (doze mil reais).\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDO DIRETOR\r\nDE 23.01.2009 \r\nProcesso nº E-23/200085/2009 - Concedo adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados.\r\nMatrícula\r\nNome do servidor\r\ntriênio\r\nData\r\n\r\nMAZZEO NORTE\r\n55%\r\n09\r\n18026427\r\nDE ALCANTARA\r\n55%\r\n09\r\n18026435\r\nFERREIRA\r\n50%\r\n09\r\n18026476\r\nFONTES\r\n55%\r\n09\r\n18032920\r\nVERA LUCIA RODRIGUES C. MORAES\r\n50%\r\n09\r\n18032953\r\nMARIA DA GLORIA DE ALMEIDA\r\n50%\r\n09\r\n18032961\r\nODETE JOSE LOPES\r\n50%\r\n09\r\n18032979\r\nBRUM\r\n50%\r\n09\r\n18033100\r\nVICENTE DE PAULO COSTA SALDANHA\r\n50%\r\n09\r\n18033027\r\nPROENÇA\r\n50%\r\n09\r\n18033035\r\nDE ANDRADE\r\n50%\r\n09\r\n18033043\r\nFARIAS\r\n50%\r\n09\r\n18033050\r\nSONIA DE ABREU RIGONI ANTUNES\r\n50%\r\n09\r\n18034975\r\nSILVANA DE PAIVA PINTO\r\n50%\r\n09\r\n18046235\r\nADILSON R. SOARES\r\n45%\r\n09\r\n18049528\r\nANA MARIA C. VAZ\r\n45%\r\n09\r\n18049536\r\nNILVA CORTAT LOPES\r\n45%\r\n09\r\n18042564\r\nSANTOS\r\n40%\r\n09\r\n18042606\r\nDA SILVA\r\n40%\r\n09\r\n18042614\r\nMARIA LUCIA AMARO\r\n40%\r\n09\r\n18042622\r\nDA SILVA\r\n40%\r\n09\r\n18042648\r\nTANIA REGINA NEVES\r\n40%\r\n09\r\n18042663\r\nVERA LUCIA F. DE CARVALHO\r\n40%\r\n09\r\n18042671\r\nMARIA DO SOCORRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n40%\r\n09\r\n18042689\r\nMEIRE LUCE DA COSTA\r\n40%\r\n09\r\n18042705\r\nDE BRITO\r\n40%\r\n09\r\n18042713\r\nS\r\n40%\r\n09\r\n18042804\r\nELISABETH L. ABREU\r\n40%\r\n09\r\nId: 722032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722033": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDE 26/01/2009\r\nProcesso nº E-05/CIDE 372/90 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SARAÇA, matrícula 0340.508-1. Concedo 55% (cinquenta e cinco por cento) de triênio com validade a contar de 03.12.2008.\r\nProcesso nº E-05/CIDE 023/97 - JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 0340.008-2. Concedo 40% (quarenta por cento) de triênio com validade a contar de 25.01.2009.\r\nId: 722033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722037": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 23.12.2008\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 19.12.2008\r\nProcesso nº E-26/054.040/2008\r\nOnde se lê: \r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nFAIXA ATUAL\r\n\r\n10414-0\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA PESSANHA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nFAIXA ATUAL\r\n10141-0\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA PESSANHA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\nId: 722037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722051": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 100.840-8 - Averbado o tempo de serviço prestado a empresas particulares (INSS), para efeito de aposentadoria, no total de 735 dias, de acordo com o art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82.\r\nId: 722051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722079": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.01.2009\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no caput do art. 25 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NUSEG no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para cobertura de despesas com atividades operacionais e administrativas.\r\nId: 722079\r\n"
        ],
        "722091": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            " DE 04/02/2009\r\nProcesso nº E-01/58535/2007 - Abigail Freire Pinto do Amaral - matrícula 175804-4, períodos base de 16/03/1977 a 11/03/1992. Autorizo a contagem em dobro de 08 (oito) meses de licença-prêmio não gozada, no total de (480) dias, para fins de aposentadoria.\r\nProcesso n° E-01/7869/1984 - Luiza Lazaro de Castro Bispo, matrícula nº 1003590-5, período base de 18/07/1978 a 11/07/1998. Autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada, no total de (720) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 722091\r\n"
        ],
        "722092": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 16/01/2009\r\nProcesso n° E-01/401238/1999 - JOSÉ CARLOS FERNANDES GONÇALVES, matrícula 196.778-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades prestadas ao Instituto Nacional do Seguro Social, no período de 20/09/72 a 20/09/73, de 16/02/81 a 16/03/81, de 13/04/81 a 28/07/82, de 18/09/75 a 09/11/79, de 24/01/77 a 28/02/77, de 31/01/77 a 20/02/79, de 14/03/79 a 12/11/79, de 17/03/80 a 18/08/80, de 28/08/80 a 10/09/80 e de 03/10/80 a 20/11/80, no total de 2540 (dois mil quinhentos e quarenta) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 29/07/82 a 04/04/95, por ser concomitante com o tempo de serviço no Estado.\r\nId: 722092\r\n"
        ],
        "722098": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26.01.2009\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n178.092-3\r\nCLAUDIO CARDOSO DA COSTA\r\n10\r\n55\r\n16/11/2008\r\nC\r\n181.693-3\r\nCARLOS ALBERTO DA ROCHA\r\n8\r\n45\r\n11/11/2008\r\nC\r\n181.774-1\r\nJORGE JOSE RIGUEIRA DA PAIXÃO\r\n9\r\n50\r\n29/11/2008\r\nC\r\n191.302-9\r\nSONIA MARIA DE CARVALHO MOURA\r\n9\r\n50\r\n01/11/2008\r\nC\r\n192.422-4\r\nSONIA FERREIRA BARROSO\r\n8\r\n45\r\n05/11/2008\r\nC\r\n257.010-9\r\nZENOR ROBERTO SIQUEIRA CHAGAS\r\n8\r\n45\r\n26/11/2008\r\nC\r\n257.028-1\r\nNILZON GAMA\r\n11\r\n60\r\n26/11/2008\r\nC\r\n289.135-6\r\nMOZELIO DA COSTA ALBINO\r\n8\r\n45\r\n05/11/2008\r\nC\r\n812.184-0\r\nVERA REGINA SILVA DE SOUZA\r\n5\r\n30\r\n30/11/2008\r\nC\r\n812.186-5\r\nELIZABETH RODRIGUES FELIX\r\n5\r\n30\r\n13/11/2008\r\nC\r\n812.377-0\r\nAUGEDIR MARQUES M DO RIO\r\n5\r\n30\r\n07/11/2008\r\nC\r\n812.380-4\r\nJOAO DELFIM DE AGUIAR NADAES\r\n5\r\n30\r\n07/11/2008\r\nC\r\n812.382-0\r\nSUELI OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n06/11/2008\r\nC\r\n816.507-8\r\nABERLARDO FURTADO PEREIRA FILHO\r\n5\r\n30\r\n16/11/2008\r\nC\r\n816.525-0\r\nALEXANDRE DA SILVA FIGUEIREDO\r\n5\r\n30\r\n01/11/2008\r\nC\r\n816.704-1\r\nJEFERSON DE MELO CORREIA\r\n5\r\n30\r\n08/11/2008\r\nC\r\n816.815-5\r\nNOE DO ROSARIO SENRA\r\n5\r\n30\r\n13/11/2008\r\nC\r\n816.924-5\r\nSERGIO DA ROCHA DIAS\r\n5\r\n30\r\n30/11/2008\r\nC\r\n817.057-3\r\nAUGUSTO ARCEBISPO DE FLORENÇA NETO\r\n5\r\n30\r\n05/11/2008\r\nC\r\n817.621-6\r\nLUIS RENATO PEREIRA GALVÃO\r\n5\r\n30\r\n12/11/2008\r\nC\r\n817.773-5\r\nJOSAFA DE MELO TAVARES\r\n6\r\n35\r\n18/11/2008\r\nC\r\n819.682-6\r\nCLAUDIO DE MENDONÇA DIAS\r\n6\r\n35\r\n05/11/2008\r\nC\r\n822.242-4\r\nMARCOS AURELIO ALVES DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n19/11/2008\r\nC\r\n822.649-0\r\nEVAIR RAMOS DA ROSA\r\n6\r\n35\r\n28/11/2008\r\nC\r\n834.932-6\r\nJOSE MARCELO DO NASCIMENTO\r\n5\r\n30\r\n30/11/2008\r\nC\r\n849.303-3\r\nMARCUS DIAS DA SILVA REGO\r\n3\r\n20\r\n20/11/2008\r\nC\r\n849.305-8\r\nJORGE FAVRAT PEREIRA\r\n3\r\n20\r\n21/11/2008\r\nC\r\n861.139-4\r\nMARIO CESAR ARAUJO GASPAR \r\n3\r\n20\r\n15/11/2008\r\nC\r\n861.393-7\r\nELISA MARIA DOS ANJOS\r\n3\r\n20\r\n25/11/2008\r\nC\r\n867.987-0\r\nSERGIO FONTES\r\n1\r\n10\r\n03/01/2006\r\nC\r\n2\r\n15\r\n07/10/2007\r\nC\r\n868.006-8\r\nGUNTHER FERRAZ COSTA\r\n3\r\n20\r\n19/11/2008\r\nC\r\n868.199-1\r\nJOSE CARLOS DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n5\r\n30\r\n20/11/2008\r\nC\r\n888.283-9\r\nARLETE RODRIGUES DE MOURA\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n888.293-8\r\nDANIEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n899.244-8\r\nALVARO RAFAEL OUVINA\r\n3\r\n20\r\n18/11/2008\r\nC\r\n1.002.650-8\r\nMARIA MARCIABADARO BANDEIRA\r\n9\r\n50\r\n14/11/2008\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 722098\r\n"
        ],
        "722112": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2008\r\nHENRIQUE JOSÉ TEIXEIRA FELÍCIO JÚNIOR.\r\n. \r\n.\r\n. \r\n. \r\n. \r\n- ANTÔNIO CARLOS CORTINAS LOPES. \r\n.\r\n.\r\n- MARCO ANTÔNIO ZAMBROTT DA ROCHA. \r\n- JEFFERSON KLEINLEIN MAGALHÃES. \r\n- LUIZ ROBERTO DA SILVA MAGHELLY. \r\n- LAÉCIO DOS SANTOS DA COSTA. \r\n- MARCELO DAS CHAGAS LISBOA \r\n- MARCELO DAS CHAGAS LISBOA \r\n. \r\n- CARLOS HENRIQUE MAQUINEZ AVILHEIRA. \r\n.\r\n- PEDRO RENATO DE ALMEIDA PESSOA. \r\n- RICARDO GOMES DE OLIVEIRA. \r\n- ELIAS DOS SANTOS AZEVEDO JÚNIOR. \r\n. \r\n- JOSÉ ANTÕNIO DE ALMEIDA NETO. \r\n. \r\n- CARLOS RUANN CAETANO VIEIRA. \r\n. \r\n- MARCUS VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS. \r\n- CRISTIANO MACHADO GUIMARÃES. \r\nCONCEDE o benefício de auxílio natalidade.\r\nId: 722112\r\n"
        ],
        "722113": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "\r\n.\r\nLUIZ SERGIO NUNES DA COSTA \r\n.\r\nJORGE ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES. \r\n. \r\nCONCEDE o benefício de auxílio natalidade.\r\nId: 722113\r\n"
        ],
        "722114": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "\r\nPAULO ROGERS DA COSTA OLIVEIRA.\r\nALESSANDRA AMÊNDOLA DA ROCHA. \r\nANDERSON LUÍS LIMA DA SILVA.\r\n. \r\nCLÁUDIA RIBEIRO DA SILVA DA COSTA. \r\nCLÁUDIO FERNANDES PEREIRA. \r\nEDUARDO ALEXANDRE CERQUEIRA GUIMARÃES. \r\n.\r\n.\r\nGISELE APARECIDA PINTO MORAES. \r\nJOSÉ CARLOS VIANA BARBOSA JÚNIOR. \r\nJOÃO BOSCO PINHEIRO MATA. \r\n. \r\n\r\n\r\nRAPHAEL CARRIJO SOARES DA SILVEIRA. \r\nCORDEIRO DE SANTA BÁRBARA. \r\n.\r\nPAULO FERNANDO DO NASCIMENTO. \r\nLIVISTON DE OLIVEIRA DOS SANTOS. \r\n. \r\n. \r\nCONCEDE o benefício de auxílio natalidade.\r\nId: 722114\r\n"
        ],
        "722115": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "\r\n.\r\n- MAURÍCIO RODRIGUES CASTRO. \r\nCONCEDE o benefício de auxílio natalidade.\r\nId: 722115\r\n"
        ],
        "722116": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "\r\n.\r\n. \r\nITAMAR HENRIQUE DE SOUZA BARROS.\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO CASTILHO. \r\nCONCEDE o benefício de auxílio natalidade.\r\nId: 722116\r\n"
        ],
        "722117": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "\r\n.\r\nALEXANDRE VICENTE DA SILVA FREITAS. \r\nCONCEDE o benefício de auxílio natalidade.\r\nId: 722117\r\n"
        ],
        "722118": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "\r\nS SANTOS.\r\n. \r\n.\r\n. \r\nCONCEDE o benefício de auxílio natalidade.\r\nId: 722118\r\n"
        ],
        "722119": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMÁRIO LÚCIO BRAGA DA COSTA. \r\nGILBERTO PITOMBEIRA DA SILVA.\r\n. \r\n. \r\n. \r\nRODRIGO BARROS FAUSTINO DOS SANTOS. \r\n.\r\nANDERSON ROGÉRIO DA CONCEIÇÃO.\r\n. \r\n. \r\n. \r\n. \r\nCONCEDE o benefício de auxílio natalidade.\r\nId: 722119\r\n"
        ],
        "722138": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "DE 04/02/2009\r\nProc. nº E-09/044543/1026/2008 - Edson Fernandes da Silva , matr. nº 177.385-2 - Exercício : 1993, 1995 e 1996 = 180 dias.\r\nProc. nº E-09/4941/1650/2008 - Elza Pinho, matr. nº 269.798-5 - Exercício: 1992 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/80720/1022/2008 - Hilton Lopes de Menezes, matr. nº 181.223-9 - Exercício: 1989, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996 e 1998 = 480 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 722138\r\n"
        ],
        "722154": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.01.2009\r\nProcesso nº E-26/82126/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TELEMAR NORTE E LESTE S/A., que tem como objeto, prestação de serviço de telefonia fixa, no valor total de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 722154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722292": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.12.2008\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE INTERINA\r\nDE 11.12.2008\r\nProcesso nº E-30/201.059/2008\r\nOnde se lê: ...R 586.136,89...\r\nLeia-sê: ...R 498.347,44...\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 11.12.2008\r\nProcesso nº E-30/201.059/2008\r\nOnde se lê: ...R 586.136,89...\r\nLeia-sê: ...R 498.347,44...\r\nId: 722292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722300": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            " Proc. nº E-09/53970/1077/2008 - Ana Paula Antunes do Couto, matr. nº 888.581-6 - período base: 14/02/2003 a 12/02/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/18896/1107/2008 - Bianca Girafa Braga, matr. nº 888.851-3 - período base: 31/12/2002 a 29/12/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0011/1202/2009 - Carlos Roberto da Silva Lopes, matr. nº 888.889-3 - período base: 31/12/2002 a 29/12/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0003/1502/2009 - Jair Cordeiro Neto, matr. nº 860.402-7 - período base: 28/02/2001 a 28/02/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/6663/1129/2008 - Jaqueline dos Santos Guedes Knoblauch, matr. nº 268.970-1 - período base: 20/03/2000 a 18/03/2005 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/2346/1034/2009 - Jéssica Soares Brandão da Silva, matr. nº 871.215-0 - período base: 26/11/2002 a 24/11/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/65252/1030/2008 - Kleber Carnaval Filho, matr. nº 181.857-4 - período base: 06/09/2000 a 04/09/2005 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/4716/1081/2008 - Monika Emmer de Azeredo Galvão Moura, matr. nº 269.774-6 - período base: 08/11/2003 a 05/11/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0012/1404/2009 - Roberval Fernandes, matr. nº 009.684-9 - período base: 28/07/2003 a 25/07/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0014/1202/2009 - Rômulo da Costa, matr. nº 872.145-8 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0085/1901/2009 - Ronaldo Luiz Jacques Aída, matr. nº 267.948-8 - período base: 30/01/1997 a 27/01/2007 = 6 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/01/2009\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27.01.2009\r\nProc. nº E-09/7960/1540/2008\r\nOnde se lê: ...período base 18/06/2002 a 16/06/2007...\r\nLeia-se: ...período base 18/03/2002 a 16/03/2007...\r\nId: 722300\r\n"
        ],
        "722315": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 04.02.2009\r\nProcesso nº E-18/450087/2009 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n29/4234-0\r\nRachel C Ribeiro\r\n20%\r\n04/01/2009\r\n29/4235-7\r\nRenata T dos Santos\r\n20%\r\n03/01/2009\r\n29/4239-9\r\nBianca L de S Bersot\r\n20%\r\n03/01/2009\r\n29/4241-5\r\nMargueritta T B de Faria\r\n20%\r\n01/01/2009\r\n29/4242-3\r\nMarcella dos S Gil\r\n20%\r\n02/01/2009\r\n29/4246-4\r\nAna Luiza da C Teixeira\r\n20%\r\n04/01/2009\r\n29/4250-6\r\nRita de C de A Martins\r\n20%\r\n01/01/2009\r\n29/4263-9\r\nEdifranc dos S Alves\r\n20%\r\n01/01/2009\r\n29/1321-8\r\nSebastião R de Carvalho\r\n50%\r\n11/01/2009\r\n29/0490-2\r\nJadyr B Filho\r\n55%\r\n27/01/2009\r\n29/1983-5\r\nHelio J Bejani\r\n45%\r\n25/01/2009\r\n29/0488-6\r\nNina R de S Farah\r\n55%\r\n28/01/2009\r\n29/0478-7\r\nAna Lucia F Quevedo\r\n55%\r\n23/01/2009\r\nId: 722315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722326": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDO DIRETOR\r\n.01.2009 \r\nProcesso nº E-23/201796/2001 - VERA LUCIA DA SILVA ALVES - matrícula nº 18/4335. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-22/201907/1991 - REGINA MARIA PEREIRA DUARTE - matrícula nº 18/2258. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativas ao período de 06.04.1998 a 05.04.2008.\r\nProcesso nº E-12/132038/1992 - IRACI SABARÁ AUGUSTO - matrícula nº 18/3735. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-12/131361/1992 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA - matrícula nº 18/3329. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 05.04.1997 a 25.04.2008.\r\nProcesso nº E-22/200599/1995 - ROBERTO MAURÍCIO DA FONSECA - matrícula nº 18/4745. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 20.03.1995 a 19.03.2005.\r\nProcesso nº E-22/201585/1996 - REJANE BARBOSA DE SOUZA - matrícula nº 18/4703. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 20.03.2000 a 02.11.2008.\r\nProcesso nº E-23/201177/1999 - HIRANY PIRES RIBEIRO LEÃO - matrícula nº 18/4078. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 19.03.1992 a 16.11.2005.\r\nProcesso nº E-23/200058/2009 - ANGELA DAS GRAÇAS FONSECA GUIMARÃES CUNHA - matrícula nº 18/2252. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 633 dias de exercício.\r\nId: 722326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722331": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n28.01.2009\r\nANÁZIA MARTINS DIAS, Servente II, mat. nº. 277.096-4, período base de 01.03.2003 a 28.02.2008.\r\nDIONICE DAUMAS DA SILVA, Prof. Doc II, mat. nº 246.275-2, período base de 18.07.2000 a 16.08.2005.\r\nEULÁLIA ESTEVES SALGADO CÉU, Prof. Doc II, mat. nº 195.430-4, período base de 26.05.2002 a 16.08.2007\r\nAIMEÉ DIAS COSTA, Merendeira CIEP, mat. nº 5.008.417-9, período base de 29.04.96 a 22.07.2001.\r\nEULÁLIA ESTEVES SALGADO CÉU, Prof. Doc I, mat. nº 253.067-3, período base de 21.12.2001 a 05.03.2007.\r\nJOCÉLIA FARIA TAVARES, Servente I, mat. nº 163.850-1, período base de 01.06.2003 a 31.05.2008.\r\nProc. nº E-03/3.210.132/2002 - CACILDA DE FÁTIMA BESSA, Prof. Doc II, mat. nº 292.284-7, período base de 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nELIETH CARVALHO PACHECO FIGUEIREDO, Prof. Doc II, mat. nº 253.140-8, período base de 13.06.2002 a 05.09.2007.\r\nMARIA LUCIA SILVA AMADO, Servente I, mat. nº 163.843-6, período base de 04.09.2003 a 03.09.2008.\r\nMARIA DE LURDES MIRANDA AZEREDO, Prof. Doc II, mat. nº 246.617-5, período base de 13.06.2001 a 12.06.2006.\r\nCACILDA DE FÁTIMA BESSA, Prof. Doc II, mat. nº 186.557-5, período base de 05.05.2002 a 04.05.2007.\r\nCONCEDO 3 ( TRÊS ) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nHILDA LEMOS DE ALMEIDA, Servente II, mat. nº 1.202.362-8, período base de 02.08.97 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.500.391/95 - ELIZABETE NEVES ANDRADE, Servente II, mat. nº 273.685-8, período base de 01.01.98 a 10.08.2008.\r\nProc. nº E-03/11.302.617/2008 - RENATA LOBO CABRAL LUGON, Prof. Doc I, mat. nº 5.003.881-9, período base de 08.03.94 a 31.03.2004.\r\nRUTH DOS SANTOS NUNES, Servente II, mat. nº 277.092-3, período base de 01.03.98 a 31.03.2008.\r\nCONCEDO 6 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nFRANCISCA MEDEIROS, Merendeira II, mat. nº 273.231-1, período base de 01.01.93 a 31.01.2008.\r\nRITA DE CÁSSIA RIBEIRO PAULA, Prof. Doc II, mat. nº 199.972-1, período base de 12.07.92 a 29.08.2007.\r\nCONCEDO 09 ( NOVE ) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nMÁRCIA VALÉRIA THOMAZ CABRAL, Prof. Doc II, mat. nº 189.039-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 01.07.86 a 24.09.2006.\r\nIRENI DIAS DE SOUZA, Prof. Doc II, mat. nº 186.702-7. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 04.03.81 a 03.03.2006.\r\nANITA ALVES TEIXEIRA, Prof. Doc II, mat. nº 519.471-7.\r\nProc. nº E-03/3.210.288/2008- ADELISE CARVALHO PEREIRA, Ins petor de Alunos II, mat. nº 284620-2.\r\nProc. nº E-03/1.1302.958/2008 - MARIA CORREIA DA SILVA OZÓRIO, Servente II, mat. nº 277.431-3.\r\nProc. nº E-03/11.302.898/2008 - MARIA MARTINS, Servente II, mat. nº 1.202.381-8.\r\nProc. nº E-03/93.103.129/2008 - ANA CLÁUDIA PACHECO NUNES, Prof. Doc I, mat. nº. 831784-4.\r\nTHEREZINHA DE CARVALHO, Servente I, mat. nº. 202.435-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 03.11.2008\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17.10.2008\r\nProc. nº E-03/11.302.605/2008\r\nOnde se lê :...período base de 27.05.85 a 12.06.95...\r\nLeia-se :... período base de 27.05.85 a 10.06.95...\r\nId: 722331\r\n"
        ],
        "722332": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            " METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. n° E-03 /250.852/2002 - LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 280.360-9, período base de 10.03.2003 a 09.03.2008.\r\nProc. n° E-03/11.203.585/2004 - RENATO CARVALHO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 195.065-8, período base de 01.04.2002 a 31.03.2007.\r\nProc. n° E-03/11.203.265/2005 - JORGE GALANTINI DUQUE, Prof. Doc. I, mat. n° 194.122-8, período base de 11.09.2002 a 10.09.2007.\r\nProc. n° E-03/11.204.050/2004 - GLEYDE LOURENÇO DE OLIVEIRA, Zelador Vigilante, mat. n° 5.000.691-5, período base de 23.06.2000 a 22.06.2005.\r\nProc. n° E-03/7.101.078/95 - MONICA DE ARAUJO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 249.966-3, período base de 07.06.2002 a 06.06.2007.\r\nProc. n° E-03/11.204.529/2008 - EMMANUEL MACEDO TAVARES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.879-2, período base de 09.05.97 a 08.05.2002.\r\nProc. nº E-03/11.201.232/2006 - OCIDEIA RODRIGUES QUEIROZ, Servente II, mat. nº 1.202.534-2, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/11.203.884/2008 - FATIMA LUCIA SANTOS SOUZA DA SILVA, Prof. Doc.I, mat. nº 232.077-8, período base de 16.04.84 a 15.04.89.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/230.252/98 - CHRISTINE CERQUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.281-8. Concedo 06 (seis) Meses de licença especial relativa ao período base de 14.04.98 a 28.04.2008.\r\nProc. n° E-03/11.203.109/2008 - VICÊNCIA VALERIA PINTO COELHO, Prof. Doc. II, mat. n° 293.665-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 18.08.90 a 14.08.2005.\r\nProc. n° E-03/11.204.021/2008 - VANIA MOREIRA DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 253.849-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 10.02.87 a 15.05.2007.\r\nProc. n° E-03/11.201.043/2008 - GILBERTO REZENDE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 189.212-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 14.08.80 a 13.08.90 e de 17.09.93 a 16.09.2008.\r\nProc. n° E-03/11.202.077/2008 - MARIA CELIA RAMOS DA CRUZ, Merendeira, mat. n° 5.000.713-7.\r\nProc. n° E-03/11.200.823/2008 - DEISE DE SÁ FREIRE PINTO DA SILVA, Merendeira CIEP, mat. n°. 5.000.821-8\r\nINDEFIRO.\r\nId: 722332\r\n"
        ],
        "722333": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13.01.2009\r\nProc. nº E-03/807.994/94 - FREDERICO EUGENIO ROSAS MORAES, Prof. Doc I, mat. nº 162.741-1, período base de 23.06.99 a 22.06.2004.\r\nProc. nº E-03/813.251/2008 - ROBERTO SEROUR, Prof. Doc. I, mat. nº 828.506-6, período base de 06.10.99 a 05.10.2004.\r\nProc. nº E-03/810.661/2003 - GABRIELA DE LEMOS MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.245-2, período base de 09.02.2003 a 07.04.2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.619/97 - LEOLINA DA CONCEIÇÃO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 154.288-5, período base de 28.09.2003 a 11.10.2008.\r\nProc. nº E-03/800.822/88 - VERA MAIA VIDAL SANTOS - Prof. Doc. I, mat. nº 231.105-8, período base de 23.12.2003 a 15.01.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/811.821/2007 - CELIA LIMA ARAUJO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.848-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 23.09.85 a 21.09.90, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/802.493/84 - MARIA DA PAZ DE SOUZA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.162.719-7, período base de 17.03.84 a 16.03.2004.\r\nProc. nº E-03/813.652/2008 - SANDRA MARIA DE AZEREDO BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 131.607-4, período base de 27.04.77 a 26.04.82 e de 10.11.85 a 09.11.2000.\r\nCONCEDO12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/801.058/97 - CICELY ROCHA PORTELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.924-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período de 16.05.85 a 15.05.2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/815.960/84 - SERGIO EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº131.764-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos de 30.03.74 a 30.03.84, de 01.04.84 a 30.03.89, de 01.04.89 a 30.03.94 e de 30.09.2003 a 29.09.2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/812.545/2008 - SUELI MARTINS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.249-4. INDEFIRO O PROCESSO.\r\nProc. nº E-03/813.689/2008 - CELIA REGINA DE SOUSA PADILHA, Prof. Doc.II, mat. nº 254.059-9. CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 722333\r\n"
        ],
        "722334": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/200.927/2003 - PAULO CESAR GONÇALVES DE SÁ, Servente II, mat. nº 275.177-4, período base de 01.01.2003 a 05.02.2008.\r\nProc. nº E-03/201.462/2008 - SÉRGIO VINÍCIUS DE PAULA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.758-6, período base de 28.10.98 a 27.10.2003.\r\nProc. nº E-03/802.101/96 - SHEILA DOS SANTOS CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 283.562-7, período base de 24.06.2003 a 04.07.2008.\r\nProc. nº E-03/18491/86 - ROSA ANGELI GONÇALVES LEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.192-0, período base de 15.05.2003 a 14.05.2008.\r\nProc. nº E-03/10.053/95 - ARLENE VIDAL DA COSTA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 240.410-1, período base de 15.05.2000 a 11.08.2005.\r\nProc. nº E-03/5.701.635/88 - SELMA GOMES RIBEIRO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.204-4, período base de 21.12.2001 a 03.02.2007.\r\nProc. nº E-03/201.109/2004 - CLAUDIA GONÇALVES MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.772-8, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/202.118/2005 - FLAVIO CORDEIRO DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.010-5, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/201.389/2008 - JAIMEIA DE JESUS TAVARES, Merendeira CIEP, mat. nº 5.018.459-7, período base de 24.05.2001 a 02.06.2006.\r\nProc. nº E-03/201.460/2008 - DORACI FERREIRA, Ag. Adm. Biblioteca - CIEP, mat. nº 5.009.091-9, período base de 16.07.98 a 10.09.2003.\r\nProc. nº E-03/201.650/2008 - REGINA DE SOUZA FERREIRA LIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.225-4, período base de 27.06.2001 a 26.06.2006.\r\nProc. nº E-03/203.552/2003 - HELOISA HELENA PIERECK DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.140-7, período base de 09.02.2003 a 11.03.2008.\r\nProc. nº E-03/201.651/2008 - ANGELA CZAUSKI AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 833.333-8, período base de 31.08.98 a 30.08.2003.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/202.282/2006 - ELAINE MARIA AMARAL CANETTI, Prof. Doc. I, mat. nº 252.838-8, períodos base de 19.04.89 a 18.04.94 e de 04.02.2000 a 03.02.2005.\r\nProc. nº E-03/5.800.685/97- MARIA ZILAR DE ALBUQUERQUE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 184.762-3, período base de 04.03.96 a 07.06.2006.\r\nProc. nº E-03/5.700.532/96 - REGINA CREUZA DE SOUZA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.160.805-6, período base de 01.02.94 a 31.01.2004.\r\nProc. nº E-03/201.521/2008 - GERSON MESSIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.298-0, período base de 09.02.98 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/07.319/95 - MARIA HELENA DA FONSECA PASSOS RABELLO DE ABREU LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.336-8, período base de 29.09.93 a 13.10.2003.\r\nProc. nº E-03/203.789/2007 - ALINA NASLAUSKY, Prof. Doc. I, mat. nº 239.203-3, períodos base de 14.05.85 a 03.06.90 e de 23.05.2002 a 21.06.2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/201.568/2008 - TEREZINHA MARIA FREITAS MATTIODA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.780-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16.04.84 a 15.04.89 e de 12.10.96 a 11.10.2006.\r\nProc. nº E-03/201.150/2007 - MARIA BERNADETTE DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.578-4, período base de 23.04.84 a 22.04.2004.\r\nProc. nº E-03/202.094/2006 - TANIA LUCIA BORGES DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 232.119-8, períodos base de 16.04.84 a 15.04.99 e de 16.12.2002 a 12.01.2008.\r\nProc. nº E-03/201.465/2008 - ELIANE DOS SANTOS GALVÃO SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 232.023-2, períodos base de 16.04.84 a 15.04.99 e de 06.10.99 a 05.10.2004.\r\nProc. nº E-03/202.170/2008 - FRANCISCO RAYMUNDO RAYOL DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.859-0, período base de 16.04.84 a 15.04.94 e de 02.11.98 a 16.12.2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/201.176/2003 - ELIANE LOPES MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 830.245-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 09.02.98 a 08.02.2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/5.701.873/95 - NIZIA CRISTINA CORDEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.202.541-7. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 02.08.82 a 01.08.2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/203.502/2003 - VANIA LUIZA MATHEUS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.073-1.\r\nProc. nº E-03/200.773/04 - SIRLETE COMBA CANAVEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.337-9.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nId: 722334\r\n"
        ],
        "722339": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcessos nºs E-10/131.407/2007, E-10/131.568/2007, E- 10/131.638/2007, E-10/138.247/2007, E-10/132.061/2008, E- 10/132.719/2008, E-10/133.427/2008, E-10/135.605/2008, E- 10/135.863/2008, E-10/136.337/2008, E-10/136.401/2008, E- 10/136.590/2008, E-10/136.649/2008, E-10/137.702/2008, E- 10/137.810/2008, E-10/137.856/2008, E-10/137.919/2008 e E- 10/137.928/2008 - AUTORIZO\r\nId: 722339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722344": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE15 DE JANEIRO DE 2009\r\n- OFÍCIO SEA/SE Nº 0917/2008 - \r\n*Omitido no D.O. de 16.01.2009.\r\nId: 722344\r\n"
        ],
        "722345": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/01/2009\r\nProcesso nº E-25/50.969/2004 - GILBER SOBRAL DA SILVA, matrícula nº 835.775-8, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 20/10/2003 a 19/10/2008.\r\nProcesso nº E-06/15.291/2003 - FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO, matrícula nº 835.128-0, Professor - DEGASE, período base de 10/09/2003 a 09/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/5.200.513/88 - MARIA TEREZA SPERANZA CAMERANO, matrícula nº 1.206.214-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, período base de 26/03/2003 a 24/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/06.187/95 - MARIA TEREZA SPERANZA CAMERANO, matrícula nº 280.936-6, Prof. Doc. II, período base de 28/03/2003 a 26/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/91.780/2008 - MARIO APARECIDO ALVES, matrícula nº 835.849-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 01/10/98 a 30/09/2003.\r\nProcesso nº E-25/50.802/2004 - SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 835.705-5, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 18/11/2003 a 17/11/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-06/14.817/2002 - ISABELLA REINERT THOMÉ, matrícula nº 817.441-9, Prof. de Educação Artística - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 05/08/2003 a 04/08/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-25/51.068/2004 - ANGELA MARIA DE SOUSA BESERRA, matrícula nº 835.597-6, Agente de Disciplina - DEGASE. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/10/98 a 27/12/2003 e de 28/12/2003 a 27/12/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/42.411/75 - EVANDRO SANT'ANNA DE SIQUEIRA, matrícula nº 1.146.182-9, Oficial de Administração. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 13/09/90 a 12/09/95, de 13/09/95 a 12/09/2000 e de 13/09/2000 a 12/09/2005.\r\nProcesso nº E-03/700.372/94 - MARGARIDA DOS SANTOS, matrícula nº 242.571-8, Prof. Doc. II. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/05/85 a 19/05/90, de 14/09/93 a 13/09/98 e de 23/04/2003 a 22/04/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio. \r\nProcesso nº E-03/4.800.553/95 - ELIZABETH MARTINS DOS SANTOS CUNHA, matrícula nº 243.253-2 Prof. Doc. I. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 21/05/85 a 20/05/90, de 17/09/93 a 16/09/98, de 17/09/98 a 15/11/2003 e de 16/11/2003 a 15/11/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/10.002.327/2002 - ROSEMARIE ENGEL DE MIRANDA, matrícula nº 158.494-5, Prof. Doc. I. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 11/04/77 a 03/05/82, de 04/05/82 a 03/05/87, de 04/05/87 a 03/05/92, de 04/05/92 a 03/05/97 e de 04/05/97 a 03/05/2002, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-01/601.256/97 - JANE GLEIZER SOARES PEREIRA, matrícula nº 189.014-4, Prof. Doc. II.\r\nProcesso nº E-06/010.129/2004 - GIOVANI VEIGA LIMA, matrícula nº 835.979-6, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nDE 02/02/2009\r\nProcesso nº E-03/012.435/2008 - ARINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 230.975-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2008\r\nProcesso nº E-01/602.348/2004 - ANTONIA TEIXEIRA PEREIRA, matrícula nº 278.632-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2004.\r\nProcesso nº E-03/001.594/2005 - CARLOS ALBERTO GUIMARÃES, matrícula nº 133.242-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2005.\r\nProcesso nº E-01/601.388/2005 - CELINA AMELIA BRANDÃO DE AZEVEDO, matrícula nº 163.176-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2005.\r\nProcesso nº E-01/600.196/2005 - HELENA DA ROCHA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.205.720-4, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2005.\r\nProcesso nº E-01/602.352/2004 - HELENA DOS SANTOS CAMPOS, matrícula nº 278.684-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2004.\r\nProcesso nº E-03/009.914/2006 - HELOISA GARCIA FERREIRA, matrícula nº 654.526-3, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/3.310.212/2008 - HELENA SILVA MACIEL, matrícula nº 518.334-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/5.700.748/97 - JUREMA CEARA DE OLIVEIRA, matrícula nº 682.858-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2002, revogando-se o despacho de 23/05/2006, publicado no D.O. de 29/05/2006, revogando-se o despacho de 05/12/2007, publicado no D.O. de 19/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.500.646/2006 - LÉA CARDOSO, matrícula nº 153.679-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2008.\r\nProcesso nº E-01/600.146/2005 - MARIA EJUZIA RESENDE MONTEIRO, matrícula nº 273.242-8, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2005.\r\nProcesso nº E-01/600.438/2005 - MARIA LUCIA DE SOUZA SOARES, matrícula nº 270.932-7, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2005.\r\nProcesso nº E-01/602.325/2004 - NEIDE CLARA DE OLIVEIRA, matrícula nº 190.447-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2004.\r\nProcesso nº E-01/600.695/2005 - ONEIDELINA LISBOA FALCÃO, matrícula nº 247.769-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2005.\r\nProcesso nº E-01/602.400/2004 - REGINA LÚCIA DIAS VIRGINIO, matrícula nº 277.378-6, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2004.\r\nProcesso nº E-03/002.744/95 - ROBERTO LEVY BENATHAR, matrícula nº 170.566-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2008.\r\nProcesso nº E-01/600.068/2005 - SEBASTIANA CALDAS MACIEL BARBOSA, matrícula nº 273.709-6, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/12/2004.\r\nProcesso nº E-08/220.598/2007 - SELMA GOMES PIANCO, matrícula nº 132.129-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2006.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/01/2009\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/01/2009\r\nProcesso nº E-01/152.489/2006\r\nOnde se lê: ...MARCOS ANTONIO CARDOSO...\r\nLeia-se: ...MARCOS ANTONIO CARDOZO...\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/10.021.537/2008...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/10.011.537/2008...\r\nId: 722345\r\n"
        ],
        "722352": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.02.2009\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no , que, por maioria, não conheceu do , de interesse de nos termos do voto do Conselheiro Relator Amandio Silveira de Araujo, assim ementado: \r\n\r\nRecurso ao Conselho Pleno. Decisão unânime na Câmara. Não enquadramento em nenhuma das hipóteses previstas no art. 8º do Regimento Interno do CRASE/RJ. Não conhecimento do recurso, por maioria”\r\nId: 722352\r\n"
        ],
        "722364": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            " GUILHERME JOSÉ LEAL FERREIRA RODRIGUESo pagamento do auxílio-funeral.\r\nDEFIRO o pagamento do auxílio-funeral.\r\no pagamento do auxílio-funeral.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas referentes ao exercício de 2008, 1º e 2º periodo, 60 (sessenta) dias. \r\nLUIZ MARCELO MARQUES DO NASCIMENTOTORNO SEM EFEITO a concessão do benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas referente ao exercício de 2008, 1º período, 30 (trinta) dias), publicado no D.O. de 03.02.2009.\r\nId: 722364\r\n"
        ],
        "722386": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 03.02.2009\r\nProcesso nº E-18/450048/2009 - JAIR DE ASSIS LAMEIRA, matrícula nº 29/0746-7. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30.01.2009. \r\nProcesso nº E-08/222400/2008 - MATUSALEM DE OLIVEIRA, matrícula nº 29/1404-2. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2008. \r\nId: 722386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722407": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/01/2009\r\nProc. nº E-09/000150/1702/2009 - Julio Cesar Paes Rodrigues, matr. nº 259.984-3 - 301 dias à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nProc. nº E-09/0006/1234/2009 - Lilian Gonçalves Pires, matr. nº 265.615-5 - 62 dias à ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/3962-A/2008 - Altino de Jesus Barbosa da Cunha, matr. nº 269.829-8 - 5022 dias.\r\nProc. nº E-09/3828/1094/2008 - Luis Antônio Motta, matr. nº 269.526- 0 - 2418 dias.\r\nProc. nº E-09/179643/1908/2008 - Raimundo Carvalho Schramm, matr. nº 269.419 - 1561 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nDE 03/02/2009\r\nProc. nº E-09/5240/1039/2008 - Carlos Alberto Monteiro, matr. nº 257781-5 - 314 dias ao Ministério da Guerra.\r\nProc. nº E-09/1081/1073/2009 - Marcos da Silva Romero, matr. nº 889.201-0 - 368 dias à Marinha do Brasil.\r\nProc. nº E-09/23248/1165/2008 - Sergio Luiz Teixeira, matr. nº 266.026-4 - 54 dias à ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/1689/1901/2008 - Armando Marques de O. Neto, matr. nº 265.489-5 - 3463 dias.\r\nProc. nº E-09/070634/1014/2008 - Cosme Jose Bernardo, matr. nº 176.427-3 - 772 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nDE 04/02/2009\r\nProc. nº E-09/070824/1916/2008 - Edmilson Val Amador, matr. 268.543-9 - 62 dias à ACADEPOL. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão.\r\nProc. nº E-09/217/1510/2009 - Cesar Augusto Gonçalves Migueis matr. nº 810.721-1- 5005 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 722407\r\n"
        ],
        "722410": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "Processo nº E-04/001.722/2008 - AUTORIZO o gozo da licença especial.\r\nId: 722410\r\n"
        ],
        "722415": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/203.912/2005 - Considerando os documentos apresentados à FEEMA, às fls. 220 a 249, que comprovam a reorganização societária da Nova América S/A - Agroenergia, inscrita no CNPJ sob o nº 62.092.739/0042-04, com a transferência da atividade em questão para a Nova América S/A - Comercial, inscrita no CNPJ sob o nº 09.311.706/0006-53 com a conseqüente sucessão de seus direitos e obrigações, e devido à necessidade operacional de emissão de novo certificado para se proceder a mudança de titularidade do certificado concedido em nome da primeira, fica o Certificado de Credenciamento de Laboratório - CCL Nº FE015030, para o laboratório de análises química e físico-química, localizado na rua Assis Carneiro, 80 - Parte - Piedade, no município do Rio de Janeiro. \r\nId: 722415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722447": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.02.2009\r\nProc. nº E-08/604515/2008 - GERSON DE MACEDO BARROS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 156.591-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 19/03/1974 a 18/04/1976 e de 18/05/1976 a 24/02/1977, num total de 1.037 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603628/2008 - MAURISA VIEIRA SERPA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.187-5, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 19/10/1979 a 20/11/1982, de 02/05/1988 a 31/12/1990 e de 07/02/1991 a 02/09/1999, desprezando-se o período de 03/09/1999 a 15/03/2000, por estar em concomitância, num total de 5.233 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600369/2008 - DIRCEU ALVES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 185.179-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa, no período de 15/01/1975 a 14/11/1975, num total de 304 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/603189/2008 - MARLI RAMBALDI RIBEIRO, Farmacêutico, matr. nº 297.191-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da à Previdência Social, no período de 01/03/1984 a 19/12/1990, desprezando-se os períodos de 20/12/1990 a 24/07/1991, de 07/10/1986 a 20/12/1990, de 01/02/1992 a 31/08/1992, de 01/10/1992 a 30/09/1993, de 01/11/1993 a 30/11/1993, 01/01/1994 a 29/02/1996, 01/04/1996 a 31/07/1996, e de 01/09/1996 a 31/12/1999, por estar em concomitância, num total de 2.485 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604506/2008 - SONIA MARIA DO ESPIRITO SANTO, Assistente Social, matr. nº 207.168-6, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 29/04/1975 a 30/12/1977, num total de 972 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605183/2008 - LETICIA MARIA DA ROCHA CUNHA GONÇALVES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 193.198-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 30/06/1977 a 21/02/1978, de 10/10/1978 a 21/01/1979, de 06/07/1979 a 05/08/1980 e de 18/05/1981 a 28/10/1981, num total de 895 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604584/2008 - RAIMUNDA CONCEIÇÃO SILVA MARTE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.378-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1980 a 30/10/1982, de 01/03/1994 a 15/04/1994, de 10/06/1994 a 27/12/1994, de 01/02/1995 a 20/03/1996, de 09/04/1996 a 19/04/1996, de 06/03/1997 a 07/04/1997 e de 12/06/1997 a 26/11/1997, num total de 1.876 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605552/2008 - ZINEIDE PASSOS DE LIMA FERREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 165.020-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/07/1975 a 30/11/1976, e de 28/03/1977 a 31/07/1978, num total de 1.004 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604124/2008 - ILKA CARLOS DAS NEVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 191.955-4, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 26/10/1977 a 01/12/1978, de 12/03/1979 a 02/08/1979, de 29/10/1979 a 04/06/1980, e de 23/02/1981 a 08/05/1981, num total de 839 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606090/2006 - TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no D.O. de 08/02/2007, conforme proc. nº E-08/606090/2006 de EDELSIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.461-5, constando a solicitação de averbação de tempo de serviço referente aos períodos de 16/04/1990 a 05/02/1991, desprezando-se o período de 06/02/1991 a 21/08/1991, por estar em concomitância, num total de 295 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606090/2006 - EDELSIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.461-5, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Maricá, nos períodos de 16/04/1990 a 07/02/1991, desprezando-se o período de 08/02/1991 a 21/08/1991, por estar em concomitância, num total de 298 dias de efetivo exercício.\r\nId: 722447\r\n"
        ],
        "722473": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            " à disposição do servidor estadual da PCERJ,Delegado, matrícula nº 860503-2, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nà disposição do servidor estadual da EMATER-RIO,Extensionista Rural, matrícula nº 742-2, para a SEAPPA.\r\nà disposição da servidora estadual da SEFAZ,Técnico de Fazenda, matrícula nº 268.042-9, para a FESP.\r\nId: 722473\r\n"
        ],
        "722476": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009\r\n- OFÍCIO GAB/SUPGP Nº 007/2009 - Secretaria de Estado de Educação - \r\n- Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - \r\nAUTORIZO o preenchimento de mais uma vaga de Procurador do Estado. \r\nId: 722476\r\n"
        ],
        "722478": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2009\r\nà disposição da servidora estadual da PMERJ, em substituição ao 1º Sgt. Lana Lílian Gomes do Nascimento, para a SEASDH.\r\nId: 722478\r\n"
        ],
        "722519": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 04.02.2009\r\n. nos termos propostos.\r\nId: 722519\r\n"
        ],
        "722521": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 04/02/2009\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.199.513-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 03/11/66 a 14/03/67, 17/05/67 a 15/08/67, 02/10/67 a 21/11/67, 01/07/68 a 31/10/68, 01/01/69 a 30/11/69, 08/06/70 a 03/07/70 e de 13/05/75 a 26/03/76, no total de 1071 mil e setenta e um) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, com a redação dada pelo art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nFiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.547-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/08/80 a 30/11/88, no total de 3040 (três mil e quarenta) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98\r\n, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.199.580-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 07/02/79 a 30/12/79 e de 07/01/80 a 01/05/82, no total de 1174 (mil e cento e setenta e quatro) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98\r\nId: 722521\r\n"
        ],
        "722524": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 04.02.2009\r\nProcesso nº E-04/171.080/87- AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 722524\r\n"
        ],
        "722525": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.02.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 722525\r\n"
        ],
        "722537": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/20.020/09 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 1.220,00 (um mil duzentos e vinte reais), com base no Caput do inc.XVI, art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 722537\r\n"
        ],
        "722550": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\n, matrícula nº 2204-6a averbação de 420 dias do tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, na conformidade do disposto no art. 81 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 722550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722557": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- CARLOS HENRIQUE WELIKSON, matr. 35013-2 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 17/06/97 a 28/02/2001, totalizando 1.353 dias de exercício para fins de aposentadoria e 1.129 dias de exercício para fins de triênio.\r\n- MAURÍCIO GUALTER RAIMUNDO, matr. 30957-5 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n- MARIA LUIZA TINDÓ MAXIMIANO DA SILVA, matr. 4633-4- Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 10/09/75 a 29/02/76 e de 22/04/77 a 01/03/78, totalizando 481 dias de exercício.\r\nId: 722557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722571": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 04.02.2009\r\nProcesso nº E-12/010.193/2008 - Nos termos do pronunciamento do Pregoeiro ACOLHO a impugnação da empresa META SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA e CANCELO o subitem 12.2.4.5 do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2009.\r\nId: 722571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722576": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS, ORIENTAÇÕES \r\nE PROCEDIMENTOS \r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/01/2009\r\nProcesso nº E-03/8610761/2008 - ARLEINE FERREIRA RIBEIRO, matrícula 01659143, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/11400918/2007 - VERA MARIA GAGLIARDI SENRA, matrícula 02346377, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10203256/2007 - IEDA RIBEIRO LEO, matrícula 01729680, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/11203318/2006 - LUCIA REGINA BRASIL BARBIERE, matrícula 01528991, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10900769/2005 - MARGARETH VIEIRA REIS, matrícula 02935666, PROF DOCENTE II, C, REF 6 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/10003367/2005 - MARIOGENES LOPES, matrícula 01598952, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/10101045/2008 - ROSANGELA MENDES MARTINS VELOSO, matrícula 12080347, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/10203711/2007 - SOLANGE MARIA CABRAL DELPHIM, matrícula 01935303, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/1410167/2008 - TARCISO CAMPOS TELLES, matrícula 01191857, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10100585/2006 - DEOLINDA BASTOS DE PINNA, matrícula 12080305, PROF DOCENTE II, B, REF 6 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/810799/2008 - NANCY ARAUJO DE OLIVEIRA E BRITTO, matrícula 01512359, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10300193/2008 - MARINA FERREIRA VIEIRA, matrícula 05018247, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nDE 30/01/2009\r\nProcesso nº E-03/1820123/1997 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA MORAES, matrícula 05187117, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10300701/2007 - FÁTIMA AZEREDO ROCHA, matrícula 01622992, PROF ORIENTADOR EDUC D, REF 9 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10402035/2007 - NEIDE REGINA PEREIRA CORREIA, matrícula 01570548, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/2110096/2007 - PASCOALINA BERTONE, matrícula 01574144, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/2310691/2005 - GICELDA GUIMARÃES MOREIRA, matrícula 01878834, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/2310246/2007 - GLÓRIA DE JESUS CARDOZO, matrícula 01626738, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/5410306/2007 - MARIA LUCIA PEIXOTO LAMIM, matrícula 01569623, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10002602/1997 - BERNARDINA ALVES DE LORENO, matrícula 05081567, PROF ASS ADM EDUC II, D, REF 8 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/6300286/1995 - SANDRA MARIA DE MOURA BRITO, matrícula 11685385, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10103217/2006 - MARIA SUELI DA SILVA, matrícula 01573724, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10500585/2007 - LUCIA ELIZA DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula 01875046, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10101522/2008 - LENORA PINTO SILVA, matrícula 05150966, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/6810196/2008 - HELOISA HELENA RETAMEIRO FRANCO, matrícula 01584192, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/6810164/2008 - GERSONITA SOUZA CRELIER, matrícula 01529080, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/5410451/2007 - FLÁVIA MARCONDES REZENDE DE ALMEIDA, matrícula 01867746, PROF ASS ADM EDUC II, A, REF 6 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10101966/2006 - FÁTIMA REGINA DA COSTA VELLOSO, matrícula 01532464, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10300148/2008 - ZELI DIAS COUTINHO, matrícula 02361715, PROF DOCENTE II, A, REF 5 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/900661/1995 - WALNYRA JOANNA PEREIRA DOS REIS, matrícula 01388123, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/10103776/2007 - RITA MARIA FRÓES RAPOSO, matrícula 12080198, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/11201169/2008 - SELMA NARCIZA SOBRINHO DOS SANTOS, matrícula 01695097, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10102605/2006 - NEIDE MERE BRITO FRANÇA, matrícula 05145784, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10003803/2007 - MARILENE BARBOSA MIXO, matrícula 01399096, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10101047/2008 - MARILDA PEREIRA DA SILVA, matrícula 12080958, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/4510073/2007 - MARCIA SOARES GOMES, matrícula 05077078, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/1410423/2006 - MARILEA ZOLICA DE ALMEIDA RAMOS, matrícula 01549807, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/1410392/2006 - MARIA DO CARMO RIBEIRO MEJDALANI, matrícula 02397834, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 60%. \r\nProcesso nº E-03/7131298/2006 - JANE BORGATTI TEIXEIRA, matrícula 01575471, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/1310586/2007 - ROSELI VENANCIO DE MORAIS, matrícula 01548213, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10200842/1997 - MARIA ARLETE DO NASCIMENTO, matrícula 15084155, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/2810020/2008 - HELVIA VELASCO DE CASTRO, matrícula 01882612, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/5110043/2002 - ANGELA CHRISTINA PORTO DA SILVA, matrícula 01580281, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/10101069/2008 - ZELIA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula 01573294, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nId: 722576\r\n"
        ],
        "722580": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04/02/2009\r\nHomologo e adjudico o resultado da licitação na modalidade de (obra de engenharia por lote para climatização de salas de aula em vários CIEPS em diversas regiões do RIO DE JANEIRO) em favor das empresas abaixo relacionadas:\r\nEMPRESA\r\nLOTE\r\nVALOR DO LOTE\r\nROCHA COSTA ENGENHARIA LTDA\r\n01\r\nR 1.400.502,00\r\n(hum milhão, quatrocentos mil quinhentos e dois reais).\r\nSERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\n02\r\n(hum milhão, quatrocentos mil oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n05\r\nR 1.400.864,24\r\n(hum milhão, quatrocentos mil oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nVALENGE ENGENHARIA LTDA\r\n03\r\n(hum milhão, quatrocentos mil seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos.\r\nGRANRIO ENGENHARIA LTDA\r\n04\r\nR 1.225.731,51\r\n(hum milhão, duzentos e vinte e cinco mil setecentos e trinta e um reais e cinqüenta e um centavos).\r\nRGI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n11\r\n(hum milhão, trezentos e noventa e nove mil quinhentos e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n39\r\n(hum milhão, trezentos e noventa e nove mil quinhentos e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nFW EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n12\r\nR 1.400.916,24 \r\n(hum milhão, quatrocentos mil novecentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos).\r\nCNICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n37\r\nR 1.401.500,24\r\n(hum milhão, quatrocentos e um mil quinhentos reais e vinte e quatro centavos).\r\nCONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA\r\n13\r\nR 1.400.985,84\r\n(hum milhão, quatrocentos mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\nPHOENIX CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA\r\n14\r\nR 1.401.478,64\r\n(hum milhão, quatrocentos e um mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nMEGA ENGENHARIA LTDA\r\n15\r\n(hum milhão, quatrocentos e um mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais e trinta e nove centavos).\r\n36\r\nR 1.401.502,59\r\n(hum milhão, quatrocentos e um mil quinhentos e dois reais e cinqüenta e nove centavos).\r\nLETUZ ENGENHARIA LTDA\r\n16\r\nR 1.217.222,00\r\n(hum milhão, duzentos e dezessete mil duzentos e vinte e dois reais).\r\n34\r\n(hum milhão, trezentos e oitenta e sete mil trezentos e sete reais e cinco centavos).\r\n17\r\nR 1.401.369,20\r\n(hum milhão, quatrocentos e um mil trezentos e sessenta e nove reais e vinte centavos).\r\nSERVE RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS\r\n18\r\nR 1.401.504,00\r\n(hum milhão, quatrocentos e um mil quinhentos e quatro reais).\r\nCONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUTORA\r\n19\r\nR 1.401.504,24\r\n(hum milhão, quatrocentos e um mil quinhentos e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n29\r\nR 1.401.504,24\r\n(hum milhão, quatrocentos e um mil quinhentos e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nARKHE ENGENHARIA LTDA\r\n20\r\nR 1.397.051,53\r\n(hum milhão, trezentos e noventa e sete mil cinqüenta e um reais e cinqüenta e três centavos).\r\nSPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTIOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n21\r\nR 1.401.109,61\r\n(hum milhão, quatrocentos e um mil cento e nove reais e sessenta e um centavos).\r\nNOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n22\r\nR 1.401.059,36\r\n(hum milhão, quatrocentos e um mil cinqüenta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n10\r\nRS 1.399.476,13\r\n(hum milhão, trezentos e noventa e nove mil quatrocentos e setenta e seis reais e treze centavos).\r\nSENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n23\r\nR 1.394.095,21\r\n(hum milhão, trezentos e noventa e quatro mil noventa e cinco reais e vinte e um centavos).\r\nMENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA\r\n24\r\nR 1.401.504,24\r\n(hum milhão, quatrocentos e um mil quinhentos e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n26\r\nR 1.401.504,24\r\n(hum milhão, quatrocentos e um mil quinhentos e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nLUBRU CONSTRUÇÕES LTDA\r\n25\r\nR 1.400.896,68\r\n(hum milhão, quatrocentos mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos)\r\n27\r\nR 1.400.896,68\r\n(hum milhão, quatrocentos mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\nIRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA\r\n28\r\nR 1.401.098,16\r\n(hum milhão, quatrocentos e um mil noventa e oito reais e dezesseis centavos).\r\n30\r\n(hum milhão, trezentos e noventa e oito mil setecentos e sete reais).\r\n33\r\n(hum milhão, quatrocentos e um mil quinhentos e quatro reais).\r\nR3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n31\r\n(hum milhão, trezentos e noventa e oito mil setecentos e um reais e vinte e cinco centavos).\r\nMARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA\r\n32\r\nR 1.400.018,45\r\n(hum milhão, quatrocentos mil dezoito reais e quarenta e cinco centavos).\r\nCAENGE S/A CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA\r\n35\r\nR 1.401.502,64\r\n(hum milhão, quatrocentos e um mil quinhentos e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\nREFOR CONSTRUÇÕES LTDA\r\n38\r\nR 1.387.489,20\r\n(hum milhão, trezentos e oitenta e sete mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos)\r\nNOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n40\r\n1.046.923,67\r\n(hum milhão, quarenta e seis mil novecentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos).\r\n06\r\nR 1.398.867,44\r\n(hum milhão, trezentos e noventa e oito mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\nFORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n07\r\nR 1.399.920,24\r\n(hum milhão, trezentos e noventa e nove mil novecentos e vinte reais e vinte quatro centavos).\r\nFGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TECNICOS LTDA\r\n08\r\nR 1.400.739,44\r\n(hum milhão, quatrocentos mil setecentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\nPOLIJOB ENGENHARIA LTDA\r\n09\r\nR 1.401.167,54\r\n(hum milhão, quatrocentos e um mil cento e sessenta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\nImporta a presente Concorrência em R 55.280.092,77 (cinqüenta e cinco milhões, duzentos e oitenta mil noventa e dois reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 722580\r\n"
        ],
        "722581": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "DE 03.02.2009\r\nProc. nº E-06/951.278/91 - LUIZ CARLOS JORGE, mat. 192.646-8. Período base de 07/01/2002 a 05/01/2007.\r\nProc. nº E-06/936.005/2000 - JANETE DIAS PIRES, mat. 817.748-7. Período base de 01/01/2000 a 30/12/2004.\r\nProc. nº E-21/980.045/2004 - JONILDO TAVARES MALTA, mat. 835.053-0. Período base de 01/12/2003 a 04/12/2008.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-06/992.039/96 - SALETE REGINA VIDAL, mat. 289.241-2. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado. \r\nProc. nº E-21/974.044/2008 - LUIZ CARLOS JORGE, mat. 192.646-8. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias relativas aos exercícios de 1985, 1986, 1990, 1993 e de 1997.\r\nProc. nº E-21/960.003/2009 - NELI DE OLIVEIRA PEIXOTO, mat. 256.997-8. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias relativas aos exercícios de 1997 e de 1998.\r\nProc. nº E-21/984.079/2008 - FRANCISCO CARLOS ALVES PIAULINO, mat. 257.847-4. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias relativas ao exercício de 1998.\r\nProc. nº E-21/987.036/2006 - UBIRAJARA DA SILVA TORRES, mat. 822.517-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Petrobrás no período de 05/12/89 a 01/08/96, no total de 2.422 (dois mil quatrocentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/987.036/2006 - UBIRAJARA DA SILVA TORRES, mat.822.517-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social no período de 08/11/82 a 04/03/88 e o dia 31/01/90 no total de 1945 (um mil novecentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 03/12/2007, publicado no D.O. de 07/12/2007. \r\nProc. nº E-21/902.371/2008 - EMERSON BARROS DE AZEVEDO, mat. 868.189-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 14/12/2000 a 24/10/2001, no total de 315 (trezentos e quinze) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 25/10/2001 a 03/01/2006, por ser concomitante com a SEAP.\r\nProc. nº E-21/902.371/2008 - EMERSON BARROS DE AZEVEDO, mat. 868.189-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/04/94 a 03/11/99, no total de 2.039 (dois mil trinta e nove) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 04/11/99 a 13/12/2000, por ser concomitante com a PMERJ.\r\nProc. nº E-21/947.044/2008 - FÁBIO VIEIRA GOMES, mat.939.825-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a COMLURB no período de 12/04/2004 a 27/11/2007 no total de 1.325 (um mil trezentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício\r\nProc. nº E-21/987.007/2009 - LUCIANA BARBOSA ALLÃO, mat.948.204-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a COMLURB no período de 25/10/99 a 21/08/2008 no total de 3.212 (três mil duzentos e doze) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/950.001/2009 - PAULO ROBERTO SANTOS RAMOS, mat.899.281-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Itaguaí no período de 01/04/2004 a 15/08/2004 no total de 173 (cento e setenta e três) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/947.002/2009 - ANDRE LUIZ PERAZOLI, mat.939.889- 2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Mesquita no período de 03/04/2006 a 30/01/2008 no total de 668 (seiscentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.002/2009 - HERIBERTO FERNANDO RODRIGUES MAGGESI, mat. 834.958-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 30/01/92 a 10/08/98 no total de 2.385 (dois mil trezentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período 11/08/98 a 17/07/2000, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/910.011/2009 - MARCOS HENRIQUE ALVES DE FARIAS, mat. 849.337-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/02/96 a 09/01/2000 no total de 1.439 (um mil, quatrocentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período 10/01/2000 a 02/04/2003, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/963.004/2009 - JORGE LUIZ DA CRUZ ABREU, mat. 861.538-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/10/87 a 12/05/94 no total de 2.412 (dois mil quatrocentos e doze) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/969.006/2009 - ANGELO ROBERTO DE SOUZA, mat. 868.030-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/04/94 a 16/09/2001 no total de 2.723 (dois mil, setecentos e vinte e três) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/09/2001 a 19/04/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.018/2009 - ANTONIO CARLOS RIBEIRO DUARTE, mat. 868.068-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/04/94 a 06/04/98 no total de 1.439 (um mil quatrocentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/938.103/2008 - CRISTIANO LOPES STOFEL, mat. 868.080-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 12/08/96 a 03/10/2001 no total de 1.879 (um mil oitocentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 04/10/2001 a 03/05/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/910.010/2009 - JORGE LUIZ DA SILVA, mat. 887.422-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/12/98 a 15/09/2002 no total de 1.368 (um mil trezentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/09/2002 a 17/02/2003, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.003/2009 - MARCELO ALBERTO DA SILVA, mat. 888.336-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/04/94 a 05/01/2003 no total de 3.199 (três mil cent6o e noventa e nove) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 06/01/2003 a 07/05/2003, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/912.008/2009 - ANDRE LUIZ PERAZOLI, mat. 939.889- 2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 17/08/2005 a 07/02/2008 no total de 894 (oitocentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 08/02/2008, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/953.009/2009 - WALDECIR GOMES BANDEIRA, mat. 816.745-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 02/02/87 a 29/01/88 no total de 362 (trezentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/910.122/2008 - CARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA, mat. 822.106-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército nos períodos de 23/01/89 a 10/12/89, de 16/07/90 a 15/08/90, de 03/09/90 a 15/12/90, de 30/01/91 a 17/03/92 e de 18/03/92 a 23/01/95 no total de 1.752 (um mil setecentos e cinqüenta e dois) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/923.120/2008 - JOSIMAR VIEIRA SANDES, mat. 835.134-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/02/85 a 03/02/87 no total de 730 (setecentos e trinta) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/920.004/2009 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA RODRGUES, mat. 860.239-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 06/06/80 a 31/05/81 no total de 360 (trezentos e sessenta) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/920.004/2009 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA RODRGUES, mat. 860.239-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 06/04/94 a 16/09/2001 no total de 2.721 (dois mil setecentos e vinte e um) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/09/2001 a 06/05/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/917.126/2008 - WASHINGTON LUIZ DE SOUZA, mat. 888.379-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/82 a 17/05/90 no total de 5.322 (cinco mil trezentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/910.004/2009 - ANDRÉ LUIZ PEIXOTO, mat. 899.208- 3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 18/03/96 a 17/03/2000 no total de 1.461 (um mil quatrocentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/982.079/2008 - MARCELO VIEIRA, mat. 899.230-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 02/02/87 a 16/12/87 no total de 318 (trezentos e dezoito) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/951.011/2009 - FRANCISCO MARQUES PACHECO, mat. 931.231-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 18/03/96 a 18/03/2001 no total de 1.827 (um mil oitocentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/910.089/2007 - FÁBIO LOPES BASTOS, mat. 931.259- 6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 28/02/98 a 06/11/2001 no total de 1.348 (um mil trezentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/938.108/2008 - ANDERSON DE PAULA ROCHA DOS SANTOS, mat. 948.277-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 06/04/98 a 05/04/2001 no total de 1.096 (um mil noventa e seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/929.072/2008 - JOSÉ CORREIA DA SILVA SANTOS, mat. 948.335-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2002 a 08/03/2006 no total de 1.469 (um mil quatrocentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/900.054/2009 - ROGÉRIO BOGADO LA RUBIA, mat. 888.364-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 04/09/2000 a 30/03/2006 no total de 4.264 (quatro mil duzentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/900.054/2009 - ROGÉRIO BOGADO LA RUBIA, mat. 888.364-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 02/05/95 a 07/01/2003 no total de 2.808 (dois mil oitocentos e oito) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/947.001/2009 - NORBERTO FERREIRA DE ANDRADE, mat. 939.787-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 15/03/99 a 30/07/2004 no total de 1.965 (um mil novecentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/923.118/2008 - ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, mat. 948.376-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 04/09/2000 a 30/03/2006 no total de 2.034 (dois mil trinta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/923.125/2008 - BERNARDO PINTO DA SILVA JUNIOR, mat. 899.303-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/88 a 31/01/89 no total de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.003/2009 - SERGIO JOSÉ AUGUSTO, mat. 868.259-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 02/02/87 a 31/07/90 no total de 1.276 (um mil duzentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/961.002/2009 - MARCOS DE ARAÚJO BASTOS, mat. 939.807-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/86 a 31/01/90 no total de 1.461 (um mil quatrocentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nId: 722581\r\n"
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        "722582": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            " \r\nSUBTEN PM RG 30.289, ANTONIO CAMPOS BARROS FILHO - a partir de 09/09/2007.\r\n1º SGT PM RG 30.772, SERGIO VIANA - a partir de 22/12/2007.\r\n1º SGT PM RG 37.922, JAIR MOREIRA FERREIRA - a partir de 14/08/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência.\r\nId: 722582\r\n"
        ],
        "722585": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.02.2009\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 18.12.2008\r\nOnde se lê: Processo nº E-21/923.086/2008.\r\nLeia-se: Processo nº E-21/923.086/2007.\r\nId: 722585\r\n"
        ],
        "722588": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "\r\nCEL PM RG 34.668, ARISTEU LEONARDO TAVARES - a partir de 11/01/2009.\r\nCAP PM RG 41.914 JOSE, MANOEL FERNANDES BELO - a partir de 09/12/2008.\r\n1º TEN PM RG 33.842, DARIO JOSE XAVIER DA SILVA - a partir de 21/11/2005.\r\n2º TEN PM RG 31.267, JOSE IMBASSAY DE CAMPOS - a partir de 07/12/2008.\r\n- 2º TEN PM RG 35.047, HELIO PONTES BREJAÚBA - a partir de 21/12/2005.\r\nSUBTEN PM RG 36.344, MARISTELA BALLESTERO FERREIRA - a partir de 07/12/2004.\r\n1º SGT PM RG 37.677, NATALINO PEREIRA DE ANDRADE - a partir de 10/05/2006. \r\n- 2º SGT PM RG 31.926, DOMINGOS JOSE GIORI - a partir de 29/06/2008.\r\n2º SGT PM RG 37.828, SERGIO DA SILVA GONÇALVES - a partir de 15/12/2008. \r\n2º SGT PM RG 42.727, FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES - a partir de 20/11/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência.\r\nId: 722588\r\n"
        ],
        "722589": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n09\r\nProcesso nº E-09/8432-65- Fixados, com validade a contar de 03.09.1996, os proventos de Walter dos Santos - 2º Ten PM Ref. RG 1/10.252.\r\nProcesso nº E-25/022/578-91- Fixados, com validade a contar de 02.02.2005, os proventos de Haroldo Ferreira Martins - 1º Sgt. PM Ref. RG 14.583.\r\nProcesso nº E-25/93/574-92- Fixados, com validade a contar de 10.03.2004, os proventos de Sebastião Gomes da Silva - 3º Sgt. PM Ref. RG 11.053.\r\nProcesso nº E-25/807/2592-95- Fixados, com validade a contar de 11.07.1995, os proventos de Ivaldo de Souza - 3º Sgt. PM RR RG 1/09.259.\r\nProcesso nº E-25/011/568-87- Fixados, com validade a contar de07.03.2003, os proventos de Joaquim Renato da Silva - 3º Sgt. PM Ref. RG 11.387.\r\nProcesso nº E-09/229/2502-99- Fixados, com validade a contar de 27.12.2000, os proventos de Ednaldo Francisco Mendes - 3º Sgt. PM RR RG 35.933.\r\nProcesso nº E-25/34/566-92- Fixados, com validade a contar de 05.08.2002, os proventos de Alvino da França Limeira Filho - 3º Sgt. PM Ref. RG 09.096.\r\nProcesso nº E-25/42/513-85- Fixados, com validade a contar de 24.12.1995, os proventos de Nathanael Moreira da Silva - Cb PM Ref. RG 1/08.271.\r\nProcesso nº E-25/58/510-87- Fixados, com validade a contar de 14.03.1999, os proventos de Waldyr Montalione - Cb PM Ref. RG 12.218.\r\nProcesso nº E-25/267/523-91- Fixados, com validade a contar de 29.08.1999, os proventos de Adão Antonio Renovato - Cb PM Ref. RG 11.328.\r\nProcesso nº E-09/73/2594-07- Fixados, com validade a contar de 13.11.2006, os proventos de Armando Jorge Abrão Junior - Cb PM Ref. RG 62.131.\r\nProcesso nº E-25/60/512-89- Fixados, com validade a contar de 21.10.2000, os proventos de Rinaldo dos Santos - Cb PM Ref. RG 09.814.\r\nProcesso nº E-25/1199/577-92- Fixados, com validade a contar de 23.01.2001, os proventos de Levi Batista Ribeiro - Cb PM Ref. RG 12.836.\r\nProcesso nº E-25/03/594-88. Fixados, com validade a contar de 11.09.2000, os proventos de Alberto da Silva Thaddeu - Cb PM Ref. RG 12.467.\r\nProcesso nº E-25/608/596-91- Fixados, com validade a contar de 10.07.1997, os proventos de Jose Latufo - Cb PM Ref. RG 12.446.\r\nProcesso nº E-25/229/585-88. Fixados, com validade a contar de 25.06.2000, os proventos de Jose Elir da Silva Torres - Sd PM Ref. RG 1/05.831.\r\nProcesso nº E-25/38/567-88- Fixados, com validade a contar de 16.09.2005, os proventos de Nelcy Sperandio - Sd PM Ref. RG 16.825.\r\nProcesso nº E-09/097/523-69. Fixados, com validade a contar de 10.04.2000, os proventos de Ary de Souza - Sd PM Ref. RG 12.672.\r\nProcesso nº E-09/3833/2570-06- Fixados, com validade a contar de 20.09.1998, os proventos de Nelson Machado - Sd PM Ref. RG 14.837.\r\nId: 722589\r\n"
        ],
        "722596": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.01.2009\r\nAssistente Técnico, matrícula 218-8. CONCEDO abono de permanência, por ter completado as exigências para aposentadoria integral, nos termos do art. 2º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 41/2003 e nas informações contidas no processo.\r\nId: 722596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722607": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "RATIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/02/2009\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ:\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 08/02/2009\r\nLEIA-SE:\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 08/01/2009\r\n.\r\nId: 722607\r\n"
        ],
        "722610": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/02/2009\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ:\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 12/02/2009\r\nLEIA-SE:\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 12/01/2009\r\nONDE SE LÊ: \r\nProcesso nº E-09/001/2528/2008 ...\r\nLEIA-SE: \r\nProcesso nº E-09/001/2528/2009 ...\r\nId: 722610\r\n"
        ],
        "722611": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-12/152/2009 - Atribuição de Placa Especial, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - CHEFIA DE POLÍCIA CIVIL.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 722611\r\n"
        ],
        "722612": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 04.02.2009\r\nProc. nº E-14/1.907/2009 - DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procurador do Estado, matrícula nº 812.347-3. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas referentes ao exercício de 2007, 1º e 2º período, 60 (sessenta) dias.\r\nId: 722612\r\n"
        ],
        "722613": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da TNL PCS S.A, no valor de R 42.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 1.680.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 72.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 6.000.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, no valor de R 800.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 722613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722614": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 03.02.2009\r\nProc. nº E-08/19082/1983 - MARCIA MARA SOARES BERMUDES, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 1.002.563-3. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas, referente aos períodos de 10/10/1977 a 08/10/1982, e de 09/10/1982 a 04/10/1997, num total de 720 dias.\r\nId: 722614\r\n"
        ],
        "722638": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            " \r\nDE 21/01/2009\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.931, de 28.12.2007.\r\nDE 22/01/2009\r\nMETAN 2001 QUATIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132201, de 06.06.2008.\r\n/01/2009\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132548, de 06.10.2008.\r\nDE 28/01/2009\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.322, de 03.04.2008.\r\nDE 30/01/2009\r\nFAPASA - FÁBRICA DE PAPEL S/Aa multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.261, de 26.03.2008.\r\nDE 02/02/2009\r\no pedido apresentado pela ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO VALE DO BONSUCESSO,a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.224, de 11.04.2007.\r\nHELENA INDÚSTRIAS DE FERRAGENS LTDA., e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132285, de 18.06.2008.\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.577, de 08.08.2007, entretanto, reduzindo ao mínimo legal previsto no art. 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\no recurso interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.663, de 12.09.2007. \r\nSFMATEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. ME, e a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.161, de 19.12.2006. \r\no recurso interposto pelo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.680, de 14/09/2007, e convolo a sanção de advertência aplicada na forma do art. 2º, inc. I da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nas atividades da empresa ., situada na Rua Olinda Ellis, nº 157, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro - RJ. \r\nId: 722638\r\n"
        ],
        "722640": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-18/401.192/2008 - RATIFICO a despesa em tela e a conseqüente emissão de empenho a favor de CLÁUDIO VALÉRIO TEIXEIRA, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 15.12.2008.\r\nId: 722640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722652": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 05/02/2009\r\nProcesso nº E-04/013551/2008 - NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela sociedade empresária JUVENTUS TRANSPORTES LTDA-ME, autuado a fls. 260/265, conforme as razões deduzidas pelo ilustríssimo Senhor Pregoeiro e pela douta Assessoria Jurídica desta Pasta, e mantenho a classificação, bem como a habilitação da sociedade empresária EMPRESA DE TRANSPORTES IRMÃOS SILVA LTDA-EPP prestação de serviços de transporte de 87 (oitenta e sete) terminais de consulta desativados, pesando cada um aproximadamente 450 kg (quatrocentos e cinqüenta quilos),EMPRESA DE TRANSPORTES IRMÃOS SILVA LTDA-EPP, pelo valor total de R 40.994,40 (quarenta mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) e HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 061/2008, iniciada na Sessão Pública de 07/01/2009, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 215192.\r\nId: 722652\r\n"
        ],
        "722698": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93 em favor do Posto Brasal Ltda, no valor de R 21.148,00 (vinte e um mil cento e quarenta e oito reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 21/02/2008.\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa DDD e DDI, no valor de R 300,00 (trezentos reais), referente ao mês de janeiro do corrente exercício, com base no art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2009.\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93 em favor do Posto Brasal Ltda, no valor de R 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2009.\r\nId: 722698\r\n"
        ],
        "722781": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR EXECUTIVO INTERINO\r\nDE 30/01/2009\r\nProcesso nº E-01/600.009/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com nova redação dada pela Lei Federal nº 8.883/94, através da Nota de Autorização de Despesa-NAD nº 010, de 28/01/2009, no valor total de R 18.000,00 (dezoito mil reais), em favor da FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-01/600.016/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com nova redação dada pela Lei Federal nº 8.883/94, através da Nota de Autorização de Despesa-NAD nº 011, de 28/01/2009, no valor total de R 1.393,00 (hum mil trezentos e noventa e três reais) em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no inciso VIII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 722781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722790": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "DE 15 DE JANEIRO DE 2009\r\nOfícios SEFAZ/CG/nºs 27 e 30, de 15 de janeiro de 2009. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 16/01/2009.\r\nId: 722790\r\n"
        ],
        "722795": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.02.2009\r\nProcesso n° E-02/02316/1995 - CARLOS ROBERTO DOS REIS - AUTORIZO o cancelamento do Registro n° 697, e de seus rótulos.\r\nId: 722795\r\n"
        ],
        "722801": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Oficial de Administração, 1ª Categoria, matrícula nº 1191-6. o postulado e, a Minuta de Portaria, que trata da aposentadoria da servidora, e em consequência, as Minutas de Apostila, referentes à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 722801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722805": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProcesso n° E-18/400.042/2009 - Fixados, com validade a contar de 04/02/2009, os proventos mensais de inatividade de MARIA THEREZA CAMARGO DA MATTA, matr. 300.163-3, Técnico de Comunicação Social, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5.\r\nId: 722805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722822": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.02.2009\r\nProcesso n° E-02/000053/2009 - SEBASTIÃO JOÃO GOUVEA DE MELLO, matrícula n° 8.497-0 - Concedo o Auxilio Funeral.\r\nId: 722822\r\n"
        ],
        "722892": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2009\r\n, nos termos do art. 1º do Decreto nº 41.407, de 22 de julho de 2008, que a Secretaria de Estado de Educação realize, sob sua responsabilidade e com observância da legislação pertinente, a obra indicada no presente processo administrativo, afastando, por conseqüência, a aplicação do Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007.\r\nÀ Secretaria de Estado de Educação, em prosseguimento.\r\n, nos termos do art. 1º do Decreto nº 41.407, de 22 de julho de 2008, que a Secretaria de Estado de Educação realize, sob sua responsabilidade e com observância da legislação pertinente, a obra indicada no presente processo administrativo, afastando, por conseqüência, a aplicação do Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007.\r\nÀ Secretaria de Estado de Educação, em prosseguimento.\r\nId: 722892\r\n"
        ],
        "722896": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "DE 05.02.2009\r\nProcesso n° E-03/14.359/2008 - Homologo e adjudico o resultado da licitação na modalidade de - (implantação do programa de obras de engenharia para adequação das salas de aula visando a climatização das unidades escolares) em favor das empresas abaixo relacionadas:\r\nEMPRESA\r\nLOTE\r\nVALOR DO LOTE\r\nNOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n01\r\nR 3.436.633,83\r\n(três milhões, quatrocentos e trinta e seis mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos)\r\nINNOVA RIO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA\r\n02\r\nR 3.886.751,52\r\n(três milhões, oitocentos e oitenta e seis mil setecentos e cinqenta e um reais e cinqenta e dois centavos)\r\nGRAN RIO ENGENHARIA LTDA\r\n03\r\nR 3.667.735,49\r\n(três milhões, seiscentos e sessenta e sete mil setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos)\r\n04\r\nR 2.922.459,25\r\n(dois milhões, novecentos e vinte e dois mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais e vinte e cinco centavos)\r\nTRATEC CONSTRUÇÕES E PINTURAS\r\n05\r\nR 4.528.353,05\r\n(quatro milhões, quinhentos e vinte e oito mil trezentos e cinqüenta e três reais e cinco centavos)\r\nFORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n06\r\noitocentos e quarenta e dois mil reais)\r\nFW EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n07\r\nR 5.061.610,17\r\n(cinco milhões, sessenta e um mil seiscentos e dez reais e dezessete centavos)\r\nFls. 02\r\nTRIAL ENGENHARIA LTDA\r\n08\r\nR 4.785.771,06\r\n(quatro milhões, setecentos e oitenta e cinco mil setecentos e setenta e um reais e seis centavos)\r\n12\r\nR 3.528.520,22\r\n(três milhões, quinhentos e vinte e oito mil quinhentos e vinte reais e vinte e dois centavos)\r\nMARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA\r\n09\r\nR 4.399.578,50\r\n(quatro milhões, trezentos e noventa e nove mil quinhentos e setenta e oito reais e cinqüenta centavos)\r\n11\r\nR 4.564.799,70\r\n(quatro milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e setenta centavos)\r\nFELIX LEÃO CONSTRUÇÕES LTDA\r\n10\r\nR 4.966.164,80\r\n(quatro milhões, novecentos e sessenta e seis mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos)\r\nNOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n13\r\nR 1.780.993,93\r\n(hum milhão, setecentos e oitenta mil novecentos e noventa e três reais e noventa e três centavos)\r\nImporta a presente Concorrência em R 51.371.371,52 (cinquenta e um milhões, trezentos e setenta e um mil trezentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 722896\r\n"
        ],
        "722915": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05/02/2009\r\nProc. nº E-09/401/203/94 - Milton Roberto Olivier de Azevedo, matr. nº 47.978-2. Período base: 05/09/1997 a 15/10/2002 = 3 meses. Concedo a licença-prêmio.\r\nId: 722915\r\n"
        ],
        "722924": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/20.003/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2009 realizado na Sessão Pública do Pregão de 23/01/2009, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 226.677, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote , com o valor de R 200.870,49 (duzentos mil oitocentos e setenta reais e quarenta e nove centavos), à empresa LIDER SIGNATURE SA.\r\nId: 722924\r\n"
        ],
        "722933": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Empresa H. W. TURISMO E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.165.425/0001- 08, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-615 e utilizando os veículos de placas: LPE6394, LPF0004, KXX2213, KUL4351 e AMJ7208.\r\nId: 722933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722954": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.01.2009\r\nProc. nº E-08/0140/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para contratação do serviço de limpeza e conservação da DGS, em favor da J.C. SANTOS SILVA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., no valor de R 414.413,82 (quatrocentos e quatorze mil quatrocentos e treze reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 722954\r\n"
        ],
        "723062": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.02.2009\r\nProcesso nº E-09/7448/0006/2009 (Apenso: Proc. E- 09/09996/1404/2005 - PAD 018/2006) - com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 723062\r\n"
        ],
        "723071": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06.02.2009\r\nProcesso n° E-02/200.080/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso I, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S.A, referente a prestação de serviços de telecomunicação , no valor total de R 19.890,07 (dezenove mil oitocentos e noventa reais e sete centavos), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nId: 723071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723072": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDE 06.02.2009\r\nProc. nº E-23/300364/2008 - Ratifico a dispensa de licitação a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 5.530,00 (cinco mil quinhentos e trinta reais), para atender despesa com aquisição de impressos padronizados, com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 723072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723073": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 06.02.2009\r\nProc. nº E-23/300102/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR-RIOCARD, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais), referente ao mês de janeiro de 2009, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300103/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, no valor de R 3.757,00 (três mil setecentos e cinquenta e sete reais), para aquisição de Vale Transporte, referente ao mês de janeiro de 2009, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300104/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, no valor de R 1.072,00 (um mil e setenta e dois reais), referente ao mês de janeiro de 2009, do sistema FETRANSCARD, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 723073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723077": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            " DE 03.02.2009\r\nProc. nº E-03/812.987/2008 - MELINA DE SÁ COSTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 243.202-9. \r\nProc. nº E-03/10.001.652/2006 - MARISE GOMES SOARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.557-8. \r\nDefiro o arquivamento dos processos.\r\nId: 723077\r\n"
        ],
        "723078": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/02/2009\r\nProcesso nº E-25/50.493/2004 - ANDRE LUIZ FRAGOZO PEREIRA, matrícula nº 835.799-8, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 14/10/2003 a 13/10/2008.\r\nProcesso nº E-25/50.695/2004 - EDUARDO JOSÉ GOMES DA SILVA, matrícula nº 835.354-2, Pedagogo - DEGASE, período base de 28/09/2003 a 27/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/700.764/94 - IVONE ESTEVES DE ARAUJO, matrícula nº 275.185-7, Merendeira II, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-06/15.499/2003 - WALDEREZ DO NASCIMENTO CASTRO, matrícula nº 835.315-3, Assistente Social - DEGASE. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 21/09/98 a 03/10/2003 e de 04/10/2003 a 03/10/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-12/650.507/2008 - MARIA TEREZA NERY VIEIRA, matrícula nº 242.799-5, Prof. Doc. I. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/05/85 a 19/05/90, de 28/06/94 a 12/08/99 e de 13/08/99 a 12/08/2004.\r\nProcesso nº E-03/11.070/96 - LUIZA HELENA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 253.904-7, Prof. Doc. I. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/02/87 a 09/02/92, de 17/09/93 a 27/10/98, de 28/10/98 a 27/10/2003 e de 28/10/2003 a 27/10/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/3.610.435/2007 - CELES GUIMARÃES PINA, matrícula nº 238.080-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/78 a 30/06/81 e de 01/07/81 a 11/06/84, num total de 1.908 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Autônomo e Professor, desprezando-se os períodos de 15/04/60 a 11/03/74, de 01/08/74 a 02/07/75 e de 01/01/76 a 30/06/77, por terem sido averbados na Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nProcesso nº E-03/4.310.320/2008 - GECI MARIA DE OLIVEIRA CAMACHO, matrícula nº 234.924-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/06/73 a 30/06/77, num total de 1.476 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.011.734/2008 - ELIZABETH MARTINS DOS SANTOS CUNHA, matrícula nº 243.253-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/73 a 05/03/74, de 05/04/74 a 31/03/76 e de 14/06/76 a 01/03/77, num total de 1.294 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.011.590/2008 - FÁTIMA CRISTINA SILVA DA FONSECA, matrícula nº 825.335-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/87 a 30/06/87, de 01/07/87 a 30/11/88, de 01/12/88 a 28/02/92, de 01/03/92 a 31/10/93 e de 01/11/93 a 08/02/98, num total de 3.934 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 09/02/98 a 30/10/98 e de 12/09/2000 a 26/09/2000, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/813.112/2008 - HELOISA HELENA GOMES COE, matrícula nº 256.122-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/82 a 31/03/85, num total de 1.125 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.600.346/2008 - LUIZ EDUARDO PRATA COSTA, matrícula nº 845.007-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/03/81 a 31/12/81 e o dia 01/02/85, num total de 303 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/82 a 31/01/85, de 01/02/90 a 10/02/93, 13/02/95 a 02/05/96, de 01/08/96 a 20/02/97, de 21/02/97 a 13/02/98, de 14/02/98 a 29/12/98 e de 01/04/2000 a 31/01/2001, por já terem sido averbados na matrícula, publicado no D.O. de 23/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.407.407/2008 - MARCELO EUCANAN MACHADO, matrícula nº 166.692-4, Servente III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/69 a 25/02/70, de 16/08/71 a 31/05/72, de 17/07/72 a 31/05/73, de 09/07/73 a 30/03/74, de 02/05/74 a 28/02/75, de 01/04/75 a 31/01/76, de 03/03/76 a 16/03/76 e de 01/11/77 a 11/04/78, num total de 1.897 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.407.408/2008 - MARIA DE FATIMA TEIXEIRA TAVARES, matrícula nº 826.101-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 12/02/87 a 08/02/98, num total de 4.012 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/75 a 31/07/76, de 01/09/76 a 31/12/76, de 01/05/81 a 01/07/81, de 01/04/82 a 20/11/82 e de 04/04/83 a 11/02/87, por estarem averbados na matrícula de nº 254.598-6, e os períodos de 09/02/98 a 26/12/2002 e de 27/12/2002 a 01/10/2003, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.407.361/2008 - MARIA DE LOURDES RANGEL PEÇANHA, matrícula nº 250.044-5, Prof. Doc. II. Averbem-se nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/63 a 31/12/63, de 01/07/64 a 20/03/65, de 01/12/70 a 15/12/70, de 01/03/71 a 03/05/71, de 01/06/76 a 31/10/80 e de 01/11/80 a 17/08/86, num total de 4.314 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 18/08/86 a 04/05/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/6.810.078/98 - MARIA JOSÉ NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 235.985-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/75 a 08/05/82, num total de 2.438 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Atendente.\r\nProcesso nº E-03/011.919/2008 - MARIA REGINA DE CARVALHO IGNACIO, matrícula nº 270.673-7, Merendeira II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 28/08/85 a 20/06/87, num total de 662 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Merendeira.\r\nProcesso nº E-03/11.004.023/2007 - MARILDA PEREIRA DE MAGALHÃES, matrícula nº 1.206.304-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/11/80 a 28/11/81, num total de 391 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.003.501/2007 - MARISA JESUINO RIBEIRO, matrícula nº 251.891-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 18/05/79 a 19/10/86, num total de 2.710 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 20/10/86 a 31/08/88 e de 01/01/2006 a 31/01/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.601.158/2008 - MARISOL CARDOZO TORRES, matrícula nº 804.335-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/03/87 a 31/01/91, num total de 1.425 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.011.716/2008 - VERA REGINA SOUZA DO AMARAL MONTEIRO, matrícula nº 5.015.814-6, Merendeira - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 10/01/83 a 30/07/84, num total de 566 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.300.644/2007 - ADILSON TELLES GONÇALVES, matrícula nº 137.616-9, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 13/09/2007, publicado no D.O. de 19/09/2007, que averbou 841 dias de serviço prestado ao Colégio Estadual Agrícola Antonio Sarlo.\r\nProcesso nº E-03/10.103.399/98 - INALVA SANTANA DA SILVA, matrícula nº 5.013.747-0, Torno sem efeito o despacho datado de 13/10/99, publicado no D.O. de 05/11/99, que averbou 5.709 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.900.174/2001 - MARIA ANTONIA VENCIONEK DA SILVA, matrícula nº 161.292-8, Merendeira I. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.098 dias e não como constou no despacho de 18/02/2004, publicado no D.O. de 27/02/2004.\r\nProcesso nº E-03/1.600.243/97 - VALERIA MARIA MORAES HACHE, matrícula nº 236.622-7, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, num total de 1.863 dias referente aos períodos de 20/02/78 a 01/02/79 e de 21/03/80 a 15/05/84 e não como constou no despacho de 08/08/2003, publicado no D.O. de 27/08/2003.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/01/2009\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/01/2009\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/1.400.897/2005...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/10.400.897/2005...\r\nId: 723078\r\n"
        ],
        "723082": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-03/11.797/2008 - HOMOLOGO e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 043/2008 (prestação de serviços de comunicação - serviços gráficos - impressão) em favor da empresa abaixo relacionada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nCLICHENEW SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - EPP.\r\noitocentos e setenta reais)\r\nId: 723082\r\n"
        ],
        "723083": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 03/02/2009\r\nProc. nº E-03/001.734/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 020/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DJAMILA BELEZA CAXITO NICOLAU, conforme documentos expedidos pela Escola de Magistério Primário de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/001.919/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 021/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ELIZÂNGELA MARÍLIA DE VASCONCELOS EBO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda/Colégio Jacimar, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/010.357/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 022/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANGELA MARITZA BONILLA MARIN, conforme documentos expedidos pelo Instituto de Educación Juvenil, situado em Santafé de Bogotá, República de Colombia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/000.573/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 023/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANDRÉ FILOMENO FRANCISCO FEIJÓ, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/014.733/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 024/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PABLO EDUARDO CANEL FLORES, conforme documentos expedidos pelo Centro Educacional de Burgard/Escola de Hotelaria e Restaurante, na cidade de Gotemburgo, Suécia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 723083\r\n"
        ],
        "723084": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada em manutenção de software Banco de Dados CACHÊ INTERSYSTEMS/ Versão Cachê Entree-Concurrent Users For x86-32 (Microsoft Windows), conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 2.456,34, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 43/45, da ASAUP, fls. 46/46v, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro, às fls. 41v. Adjudico os serviços à empresa Intersystems do Brasil Ltda. com fundamento no inciso I, art. 25 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 723084\r\n"
        ],
        "723092": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.02.2009\r\nProc. nº E-17/205.450/2008 - Ficam aceitas definitivamente de acordo com parecer da Comissão as OBRAS REMANESCENTES DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO INTEGRADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA (LOTE 02), NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, integrante do Programa Nova Baixada, objeto do processo nº E- 33/207.755/2004, Contrato nº 050/2005, a cargo da firma CONSÓRCIO ESPECTRO - MRG.\r\nId: 723092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723093": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E-01/315011/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da no valor de R 11.000,00 (onze mil reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n2009\r\nProc. nº E-01/315016/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do , no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-01/315018/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do BANCO ITAÚ S/A, no valor de R 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais) com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/315020/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da COMPANHIA no valor de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/315021/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RJ - CEG, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), com base no art.25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/315024/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da - no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/315026/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da ÁGUAS DO, no valor de R 1.750,00, (hum mil setecentos e cinqüenta reais), com base no art. 25 caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/315033/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da , no valor de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais), com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/315040/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da , no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/315043/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 720.000,00, (setecentos e vinte mil reais), com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/315046/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/315093/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO , no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), com base no art. 25 inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 04.02.2009\r\nProc. nº E-01/315052/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da , no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 723093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723103": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "\r\nProf. Doc. I, mat. nº 282.582-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 17.12.2006 a 16.12.2008.\r\nId: 723103\r\n"
        ],
        "723104": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29.01.2009\r\nProc. nº E-03/3.510.031/2007 - VERA LUCIA SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.301-3, período base de 04.09.2003 a 03.09.2008.\r\nProc. nº E-03/4.510.037/99 - REGINA DE ANDRADE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.461-1, período base de 16.05.99 a 15.05.2004.\r\nProc. nº E-03/3.510.048/2008 - VANDA HELENA MELLO RAMALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 162.859-3, período base de 31.12.91 a 24.01.2007.\r\nProc. nº E-03/8.200.097/94 - MARIA DE LOURDES DORIO CRAVO, Prof. Doc. I, mat. nº 244.265-5, período base de 25.07.2002 a 26.11.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 723104\r\n"
        ],
        "723106": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA REGIONAL\r\nDE 02.02.2009\r\nProc. nº E-03/8.613.029/2008 - JUCIARA TEIXEIRA CUSTÓDIO, Servente, mat. nº 5.009.900-1, período base de 19.07.2003 a 19.07.2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.585/2007 - SANDRA GUIMARÃES GONÇALVES, Merendeira, mat. nº 5.009.392-1, período base de 30.11.2003 a 28.01.2009.\r\nProc. nº E-03/8.610.464/2005 - LIBIA ISABEL DA COSTA BASTOS, Prof. Doc I, mat. nº 825.660-4, período base de 02.03.2003 a 12.03.2008.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/8.611.086/2003 - DENISE LAUREANO FRANÇA, Prof. Doc I, mat. nº 832.104-4, período base de 07.04.89 a 21.05.2008.\r\nProc. nº E-03/8.600.865/95 - DENISE LAUREANO FRANÇA, Prof. Doc I, mat. nº 252.607-7, período base de 31.05.96 a 14.07.2006.\r\nProc. nº E-03/901.547/90 - MARIA DO CARMO BARBOSA, Prof. Doc I, mat. nº 509.361-2, períodos base de 18.10.85 a 17.10.90 e de 16.08.2000 a 15.08.2005.\r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.610.024/2009 - MONICA PORTILHO FIGUERÔA, Prof. Doc I, mat. nº 805.018-9.\r\nProc. nº E-03/8.610.052/2009 - DELIZETE GOMES ALMEIDA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 501.4842-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.01.2009\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL\r\nDE 07.01.2009\r\nProcesso n° E-03/8.610.899/2002\r\nOnde se lê: ...mat nº 242.774-4...\r\nLeia-se: ...mat. nº 242.774-8...\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nProcesso n° E-03/8.611.597/2004\r\nOnde se lê: ...ROSENE CLIMACO RIBEIRO...\r\nLeia-se: ...ROSANE CLIMACO RIBEIRO...\r\nId: 723106\r\n"
        ],
        "723113": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n, matr. 4001-4 - Defiro o Abono de Permanência com validade a contar de 20/12/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 723113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723114": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- Ficam fixados, a contar de 28/12/2005, os proventos mensais do inativo , matr. nº 30510-2, Professor Assistente, aposentado através da Port. SRH nº 387/2005, publicada no D.O. de 22/12/2005.\r\n- Ficam fixados, a contar de 19/12/2005, os proventos mensais do inativo MACHADO, matr. nº 6261-2, Professor Auxiliar, aposentado através da Port. SRH nº 384/2005, publicada no D.O. de 19/12/2005.\r\nId: 723114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723120": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nProcesso n° 52/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S/A, no valor de R 205.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nDE 04.02.2009\r\nProcesso n° 8697/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LTDA RH Informática, Comércio e Representações Ltda, no valor de R 41.348,68, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 723120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723138": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.02.2009\r\nProcesso nº E-08/008.766/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO FLUDROCORTISONA ACETATO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: BARENBOIM & CIA LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\nProcesso nº E-08/007.127/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (PROPINATO DE CLOBETASOL E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 01, 02, 03, 05, 06, 15, 17, 20, 23, 25, 26 e 29, perfazendo a licitação o valor total de R 4.017,24 (quatro mil dezessete reais e vinte e quatro centavos). Itens Fracassados: 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 21, 22, 24, 27, 28 e 30.\r\nProcesso nº E-08/004.375/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACETATO DE TOCOFEROL, ACETONIDO DE TRIANCINOLONA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 01, 03, 05, 08, 09, 12, 14, 15, 16, 17 e 19, perfazendo a licitação o valor total de R 23.311,02 (vinte e três mil trezentos e onze reais e dois centavos). Itens Fracassados: 02, 04, 06, 07, 10, 11, 13, 18 e 20.\r\nProcesso nº E-08/090.198/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO HOSPITALAR (CURATIVO HIDROGEL, CURATIVO OCLUSIVO, CURATIVO DE COLÁGENO E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: CBS MEDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 12, 13, 21 e 24, pelo valor total de (R 505.483,20), COLOPLAST DO BRASIL LTDA, nos itens 01, 02, 08, 14 e 15, pelo valor total de (R 508.040,40), CONEXÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 22 e 23, pelo valor total de (R 1.619.712,00), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 07 e 19, pelo valor total de (R 321.127,50), KORAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 16 e 17, pelo valor total de (R 312.684,00) e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 03, 04, 05, 09, 09, 10, 11, 18 e 20, pelo valor total de (R 3.083.359,50), perfazendo a licitação o valor total de R 6.350.406,60 (seis milhões, trezentos e cinquenta mil quatrocentos e seis reais e sessenta centavos).\r\nProcesso nº E-08/090.090/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2008, para fins de registro de preços, destinado à Aquisição de material para atendimento pré-hospitalar (AMBÚ DE SILICONE, RESSUSCITADOR, BACIA EM AÇO, CONJUNTO DE COLARES CERVICAIS E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: CBS MEDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 04, 08 e 21, pelo valor total de (R 62.676,60), CIRÚRGICA FÊNIX LTDA, nos itens 03, 06 e 12, pelo valor total de (R 57.672,00), COMÉRCIO DE MAT. MED. HOSP. MACROSUL LTDA, nos itens 05, 09, 15, 16, 18, 22, 24 e 30, pelo valor total de (R 124.996,08), HUNTER CIENTÍFICA COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, no item 11, pelo valor total de (R 3.840,00), ORTOPRATIKA IND E COM LTDA, nos itens 07, 14 e 23, pelo valor total de (R 27.816,96), PROTEC EQUIP. MÉDICOS HOSP. LTDA, nos itens 01, 02, 19, 27, 28 e 29, pelo valor total de (R 52.058,20), perfazendo a licitação o valor total de R 329.059,84 (trezentos e vinte e nove mil cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Itens Fracassados: 10, 13, 17, 20, 25, 26.\r\nProcesso nº E-08/000.495/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALENDRONATO, CÁLCIO ELEMENTAR, CLONAZEPAM, LIDOCAÍNA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 01, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 24, 25, 27, 28, 31, 34, 35, 37, 38, 40, 41, 42, 46, 49, 51, 53, 54 e 55, perfazendo a licitação o valor total de R 4.442,38 (quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos). Itens Fracassados: 02, 07, 16, 17, 21, 22, 23, 26, 29, 30, 32, 33, 36, 39, 43, 44, 45, 47, 48, 50, e 52.\r\nProcesso nº E-08/004.397/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de medicamento (DEXAMETASONA, DICLOFENACO DE POTÁSSIO E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 16, 18, 19, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29 e 30, pelo valor total de (R 34.377,03), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 09, pelo valor total de (R 1.045,20) e TCA FARMA COMÉRCIO LTDA, nos itens 14 e 15, pelo valor total de (R 7.773,60), perfazendo a licitação o valor total de R 43.195,83 (quarenta e três mil cento e noventa e cinco reais e oitenta e três cen tavos). Itens Fracassados: 01, 17, 20, 21 e 25.\r\nId: 723138\r\n"
        ],
        "723148": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/02/2009\r\nProc. nº E-03/11301071/2007 - ALEXANDRE ELIAS DA SILVA, matrículas 00/0919902-7 (RJ) e 008729 (PMM). \r\nProc. nº E-08/608141/2007 - WALTAIR FEITAL DO CARMO, matrículas 00/0156559-7 (RJ) e 00643262 (apos. - MS). \r\nLÍCITA a acumulação de cargo dos servidores.\r\nId: 723148\r\n"
        ],
        "723149": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO\r\nDE 27/01/2009\r\nconforme especificado nos processos relacionados abaixo:\r\nProcesso nº\r\nAuto de Infração nº\r\nPlaca Veículo\r\nCódigo RENAVAM\r\nValor R \r\nData Infração\r\nÓrgão Emissor\r\nE- 03/91697/08\r\nM28582454\r\nLCA3470\r\n703397613\r\n527,58\r\n17/12/1999\r\nPrefeitura Municipal. S. J. Meriti\r\nValor Total\r\n527,58\r\nE- 03/91698/08\r\nS29204996\r\nLCA3466\r\n703396790\r\n191,54\r\n15/03/2005\r\nPrefeitura Municipal. São. Gonçalo\r\nE- 03/91698/08\r\nS29175183\r\nLCA3466\r\n703396790\r\n127,69\r\n31/01/2005\r\nPrefeitura Municipal. São. Gonçalo\r\nE- 03/91698/08\r\nS29074557\r\nLCA3466\r\n703396790\r\n85,12\r\n28/11/2001\r\nPrefeitura Municipal. São. Gonçalo\r\nE- 03/91698/08\r\nS28538106\r\nLCA3466\r\n703396790\r\n78,16\r\n08/07/1999\r\nPrefeitura Municipal. São. Gonçalo\r\nValor Total\r\n482,51\r\nE- 03/91699/08\r\nN28787947\r\nLCJ4349\r\n701917679\r\n127,69\r\n26/11/2001\r\nPrefeitura Municipal. Macaé\r\nValor Total\r\n127,69\r\nE- 03/91700/08\r\nW29289510\r\nLCI2033\r\n709427298\r\n574,61\r\n04/11/2002\r\nDNIT (Itaboraí)\r\nE- 03/91700/08\r\nW29156260\r\nLBQ0666\r\n673139034\r\n127,69\r\n09/04/2002\r\nDNIT (Itaboraí)\r\nValor Total\r\n702,30\r\nE- 03/91701/08\r\nH28769065\r\nLCA3481\r\n703399047\r\n574,61\r\n05/04/2002\r\nVIA SEGURA A/E (Campos dos Goytacazes)\r\nE- 03/91701/08\r\nH28766668\r\nLCA3481\r\n703399047\r\n127,69\r\n18/02/2002\r\nVIA SEGURA A/E (Campos dos Goytacazes)\r\nValor Total\r\n702,30\r\nE- 03/91702/08\r\nN00103863\r\nLBQ0670\r\n673139484\r\n115,33\r\n18/08/1998\r\nPrefeitura Municipal. Nova Iguaçu\r\nE- 03/91702/08\r\nN00103862\r\nLBQ0670\r\n673139484\r\n172,99\r\n18/08/1998\r\nPrefeitura Municipal. Nova Iguaçu\r\nE- 03/91702/08\r\nN32905300\r\nLCA3473\r\n703398296\r\n191,53\r\n13/09/2001\r\nPrefeitura Municipal. Nova Iguaçu\r\nE- 03/91702/08\r\nN28569868\r\nLCA3473\r\n703398296\r\n78,16\r\n03/12/1999\r\nPrefeitura Municipal. Nova Iguaçu\r\nE- 03/91702/08\r\nN28504472\r\nLAI0936\r\n635446430\r\n191,53\r\n30/07/2001\r\nPolícia Militar Nova Iguaçu\r\nE- 03/91702/08\r\nN32942348\r\nLAI0933\r\n635449676\r\n191,53\r\n25/09/2002\r\nPrefeitura Municipal. Nova Iguaçu\r\nE- 03/91702/08\r\nN32966603\r\nLAI0934\r\n635449315\r\n85,13\r\n15/05/2003\r\nPrefeitura Municipal. Nova Iguaçu\r\nE- 03/91702/08\r\nN32935776\r\nKTB1387\r\n319059391\r\n127,69\r\n04/07/2002\r\nPrefeitura Municipal. Nova Iguaçu\r\nE- 03/91702/08\r\nN32900544\r\nLBQ0666\r\n673139034\r\n127,69\r\n17/09/2001\r\nPolícia Militar Nova Iguaçu\r\nValor Total\r\n1.281,58\r\nE- 03/91703/08\r\nJ28718708\r\nLCI2033\r\n709427298\r\n191,54\r\n29/01/2003\r\nPrefeitura Munic.Duque de Caxias\r\nE- 03/91703/08\r\nJ00004566\r\nLBQ0671\r\n673139689\r\n172,99\r\n12/03/1998\r\nPrefeitura Munic.Duque de Caxias\r\nE- 03/91703/08\r\nJ28573967\r\nLCA3473\r\n703398296\r\n191,53\r\n10/08/2000\r\nPrefeitura Munic.Duque de Caxias\r\nE- 03/91703/08\r\nJ28595094\r\nKTB1387\r\n319059391\r\n191,53\r\n02/08/2001\r\nPrefeitura Munic.Duque de Caxias\r\nE- 03/91703/08\r\nJ28726123\r\nKMK2048\r\n628699883\r\n191,54\r\n11/06/2003\r\nPrefeitura Munic.Duque de Caxias\r\nValor Total\r\n939,13\r\nE- 03/91704/08\r\nI29524538\r\nLBQ0670\r\n673139484\r\n51,07\r\n02/12/1997\r\nPolícia Militar Niterói\r\nE- 03/91704/08\r\nI28994378\r\nLBQ0671\r\n673139689\r\n51,07\r\n01/12/1997\r\nPolícia Militar Rio de Janeiro\r\nE- 03/91704/08\r\nI28691577\r\nLBQ0671\r\n673139689\r\n85,12\r\n02/07/1997\r\nPolícia Militar Rio de Janeiro\r\nE- 03/91704/08\r\nE31086103\r\nLAI0936\r\n635446430\r\n51,07\r\n25/02/1997\r\nPolícia Militar Rio de Janeiro\r\nE- 03/91704/08\r\nE31233904\r\nLAI0936\r\n635446430\r\n85,12\r\n30/01/1997\r\nPolícia Militar Cabo Frio\r\nE- 03/91704/08\r\nI29689396\r\nKTB1387\r\n319059391\r\n51,07\r\n16/01/1998\r\nPolícia Militar São Gonçalo\r\nE- 03/91704/08\r\nI29056623\r\nKTB1387\r\n319059391\r\n51,07\r\n03/09/1997\r\nPolícia Militar Niterói\r\nE- 03/91704/08\r\nI29059049\r\nKTB1387\r\n319059391\r\n51,07\r\n18/08/1997\r\nPolícia Militar São Gonçalo\r\nE- 03/91704/08\r\nC30903738\r\nLBQ0666\r\n673139034\r\n127,69\r\n04/01/2007\r\nPolícia Militar Rio de Janeiro\r\nValor Total\r\n604,35\r\nE- 03/91705/08\r\nK28570549\r\nLCI2033\r\n709427298\r\n85,12\r\n11/10/2001\r\nCia Petrop de Transporte Petrópolis\r\nValor Total\r\n85,12\r\nE- 03/91706/08\r\nO285560865\r\nLCI2029\r\n709425988\r\n191,53\r\n02/05/2002\r\nPrefeitura Munic.Belford Roxo\r\nValor Total\r\n191,53\r\nE- 03/91707/08\r\nC30903738\r\nLBQ 0666\r\n673139034\r\n127,69\r\n04/01/2007\r\nPrefeitura Municipal.Rio de Janeiro\r\nE- 03/91707/08\r\nB33827511\r\nLBQ 0666\r\n673139034\r\n127,69\r\n06/09/2006\r\nPrefeitura Municipal.Rio de Janeiro\r\nE- 03/91707/08\r\nB33827515\r\nLBQ 0666\r\n673139034\r\n127,69\r\n06/09/2006\r\nPrefeitura Municipal.Rio de Janeiro\r\nE- 03/91707/08\r\nB33827520\r\nLBQ 0666\r\n673139034\r\n127,69\r\n06/09/2006\r\nPrefeitura Municipal.Rio de Janeiro\r\nE- 03/91707/08\r\nB33771336\r\nLBQ 0666\r\n673139034\r\n127,69\r\n28/08/2006\r\nPrefeitura Municipal.Rio de Janeiro\r\nE- 03/91707/08\r\nB33710592\r\nLBQ 0666\r\n673139034\r\n127,69\r\n21/08/2006\r\nPrefeitura Municipal.Rio de Janeiro\r\nE- 03/91707/08\r\nB33676779\r\nLBQ 0666\r\n673139034\r\n127,69\r\n17/08/2006\r\nPrefeitura Municipal.Rio de Janeiro\r\nE- 03/91707/08\r\nB33676786\r\nLBQ 0666\r\n673139034\r\n127,69\r\n17/08/2006\r\nPrefeitura Municipal.Rio de Janeiro\r\nE- 03/91707/08\r\nB33651734\r\nLBQ 0666\r\n673139034\r\n127,69\r\n11/08/2006\r\nPrefeitura Municipal.Rio de Janeiro\r\nE- 03/91707/08\r\nB33651738\r\nLBQ 0666\r\n673139034\r\n127,69\r\n11/08/2006\r\nPrefeitura Municipal.Rio de Janeiro\r\nE- 03/91707/08\r\nB33236664\r\nLBQ 0666\r\n673139034\r\n127,69\r\n17/04/2006\r\nPrefeitura Municipal.Rio de Janeiro\r\nE- 03/91707/08\r\nB33236905\r\nLBQ 0666\r\n673139034\r\n127,69\r\n17/04/2006\r\nPrefeitura Municipal.Rio de Janeiro\r\nE- 03/91707/08\r\nB33236292\r\nLBQ 0666\r\n673139034\r\n127,69\r\n14/04/2006\r\nPrefeitura Municipal.Rio de Janeiro\r\nE- 03/91707/08\r\nB33235178\r\nLBQ 0666\r\n673139034\r\n127,69\r\n12/04/2006\r\nPrefeitura Municipal.Rio de Janeiro\r\nE- 03/91707/08\r\nB33205965\r\nLBQ 0666\r\n673139034\r\n127,69\r\n10/04/2006\r\nPrefeitura Municipal.Rio de Janeiro\r\nE- 03/91707/08\r\nB33205203\r\nLBQ 0666\r\n673139034\r\n127,69\r\n07/04/2006\r\nPrefeitura Municipal.Rio de Janeiro\r\nE- 03/91707/08\r\nB33197086\r\nLBQ 0666\r\n673139034\r\n127,69\r\n06/04/2006\r\nPrefeitura Municipal.Rio de Janeiro\r\nE- 03/91707/08\r\nB33196029\r\nLBQ 0666\r\n673139034\r\n127,69\r\n05/04/2006\r\nPrefeitura Municipal.Rio de Janeiro\r\nE- 03/91707/08\r\nB33181019\r\nLBQ 0666\r\n673139034\r\n127,69\r\n30/03/2006\r\nPrefeitura Munic.Rio de Janeiro\r\nE- 03/91707/08\r\nB33137399\r\nLBQ 0666\r\n673139034\r\n127,69\r\n14/03/2006\r\nPrefeitura Municipal.Rio de Janeiro\r\nE- 03/91707/08\r\nB33137424\r\nLBQ 0666\r\n673139034\r\n127,69\r\n14/03/2006\r\nPrefeitura Municipal.Rio de Janeiro\r\nE- 03/91707/08\r\nB33053142\r\nLBQ 0666\r\n673139034\r\n127,69\r\n23/02/2006\r\nPrefeitura Municipal.Rio de Janeiro\r\nE- 03/91707/08\r\nB33053419\r\nLBQ 0666\r\n673139034\r\n127,69\r\n23/02/2006 \r\nPrefeitura Municipal.Rio de Janeiro\r\nE- 03/91707/08\r\nB33036165\r\nLBQ 0666\r\n673139034\r\n127,69\r\n21/02/2006\r\nPrefeitura Municipal.Rio de Janeiro\r\nE- 03/91707/08\r\nB33052340\r\nLBQ 0666\r\n673139034\r\n127,69\r\n15/02/2006\r\nPrefeitura Municipal.Rio de Janeiro\r\nE- 03/91707/08\r\nB33052394\r\nLBQ 0666\r\n673139034\r\n127,69\r\n15/02/2006\r\nPrefeitura Municipal.Rio de Janeiro\r\nE- 03/91707/08\r\nB32994148\r\nLBQ 0666\r\n673139034\r\n127,69\r\n08/02/2006\r\nPrefeitura Municipal.Rio de Janeiro\r\nE- 03/91707/08\r\nB32925179\r\nLBQ 0666\r\n673139034\r\n127,69\r\n19/01/2006\r\nPrefeitura Municipal.Rio de Janeiro\r\nE- 03/91707/08\r\nB32830232\r\nLBQ 0666\r\n673139034\r\n127,69\r\n26/12/2005\r\nPrefeitura Municipal.Rio de Janeiro\r\nE- 03/91707/08\r\nB32830239\r\nLBQ 0666\r\n673139034\r\n127,69\r\n26/12/2005\r\nPrefeitura Municipal.Rio de Janeiro\r\nE- 03/91707/08\r\nB32830240\r\nLBQ 0666\r\n673139034\r\n127,69\r\n26/12/2005\r\nPrefeitura Municipal.Rio de Janeiro\r\nE- 03/91707/08\r\nB32830241\r\nLBQ 0666\r\n673139034\r\n127,69\r\n26/12/2005\r\nPrefeitura Municipal.Rio de Janeiro\r\nE- 03/91707/08\r\nB32830435\r\nLBQ 0666\r\n673139034\r\n127,69\r\n26/12/2005\r\nPrefeitura Municipal.Rio de Janeiro\r\nE- 03/91707/08\r\nB32830443\r\nLBQ 0666\r\n673139034\r\n127,69\r\n26/12/2005\r\nPrefeitura Municipal.Rio de Janeiro\r\nE- 03/91707/08\r\nB31990624\r\nLBQ 0666\r\n673139034\r\n127,69\r\n27/04/2005\r\nPrefeitura Municipal.Rio de Janeiro\r\nValor Total\r\n4.341,46\r\nE- 03/91708/08\r\nZ33542654\r\nLHY7194\r\n313803773\r\n85,12\r\n07/03/1996\r\nDER- PMERJ NOVO\r\nE- 03/91708/08\r\nZ3354265401\r\nLHY7194\r\n313803773\r\n51,07\r\n07/03/1996\r\nDER- PMERJ NOVO\r\nE- 03/91708/08\r\nY29926783\r\nLBQ0666\r\n673139034\r\n127,69\r\n13/08/2004\r\nDER- PMERJ NOVO\r\nValor Total\r\n263,88\r\nId: 723149\r\n"
        ],
        "723160": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nProc. nº E-12/512285/2009 - Reconheço a dívida, no valor R 22.269,57 (vinte e dois mil duzentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e sete centavos), a favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, relativa à despesa ocorrida no mês de dezembro de 2008 do exercício de 2008, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nId: 723160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723183": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.01.2009\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL no valor estimado de R 128,82, de acordo com a autorização do Sr. Vice- Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2009.\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDE 05.02.2009\r\nAUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no montante de R 264,68, para atender o pagamento da Guia de Depósito Judicial nº 5195445, referente à Ação Ordinária nº 2007.001.050638-2, em cumprimento a decisão judicial em favor de Arete Editorial S/A, movida na 4ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, N.D. 3390.91.01, na Fonte 00, do orçamento em vigor. \r\nAUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R 1.212,29 à conta do PT 1731.27.122.0002.4209, N.D. 3390.08.02, na Fonte 10, do orçamento em vigor, em favor de JORGE RIBEIRO PRADO, para atender ao pagamento do auxílio-funeral referente ao óbito da ex-servidora Odete Francisca dos Reis Fagundes, matrícula 10/1073-5. \r\nCom base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto nº 41.630/2009, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL no valor estimado de R 128,82, para atender a despesa com prestação de serviços de telefonia fixa - mês de competência: JANEIRO/2009. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.8021, N.D. 3390.39.06, na Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2009\r\n\r\nDE 30.01.2009\r\nCom base no Decreto nº 41.630/2009 e no Contrato nº 04/2008, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R 433,34, em favor da empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP para atender a despesa com a Prestação de Serviços de Locação de impressoras no mês de competência: JANEIRO/2009. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, N.D. 3390.39.14, na Fonte 10, do orçamento em vigor. \r\nCom base no Decreto nº 41.630/2009 e no Contrato nº 05/2008, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R 3.165,83, em favor da empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A para atender a despesa com a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de 04(quatro) Elevadores com Reposição de Peças no mês de competência: JANEIRO/2009. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, N.D. 3390.39.70, na Fonte 10, do orçamento em vigor. \r\nCom base no Decreto nº 41.630/2009 e no Termo Aditivo nº 01/2008 ao Contrato nº 06/2007, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R 18.289,98, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF para atender a despesa com a Prestação de Serviços de Ascensoristas para operação dos elevadores do Complexo Esportivo Maracanã no mês de competência: JANEIRO/2009. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, N.D. 3390.39.33, na Fonte 10, do orçamento em vigor. \r\n*Omitidos no D.O. de 02.02.2009.\r\nId: 723183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723254": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na contratação da Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência a Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gafrée Guinle da UERJ - FUNRIO, com base no art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 723254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723257": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/131.023/2007 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 723257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723258": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/131.024/2008 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 723258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723259": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/131.025/2008 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 723259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723260": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/131.414/2008 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 723260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723261": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/134.704/2008 - VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA (RJ- 174). AUTORIZO, concedendo o prazo de 445 (quatrocentos e quarenta e cinco) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\nId: 723261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723265": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\nESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.02.2009\r\nProc. nº E-03/3.610.893/2006 - ILDA DO COUTO MOREIRA, período de 01.01.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.000.703/2005 - NILVA SOARES VINHOSA, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.784/2006 - CELIA MACEDO SILVA DOS SANTOS, período de 15/02/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/811.608/2006 - MARIA LUCIA DEROSSI VAZ, período de 06/07/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.010.025/2008 - MARIA SONIA ALVES DE MELO, período de 30/05/2005 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.300.094/2004 - NEIVA MOTA DA SILVA, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.300.093/2004 - LEILA CAVALCANTI DE SOUZA, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.610.431/2006 - MARA LÚCIA PETRA MACHADO, período de 15/06/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.453/2007 - ROSANI MARIA FERRAZ, período de 10/04/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.054/2005 - NEIDE CIPRIANO MEDICI, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.201.917/2005 - SONIA FERREIRA VAZ, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.577/2006 - LUCIMAR DO ESPÍRITO SANTO PINTO, período de 09/07/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.610.382/2006 - SOLANGE CARVALHO AMARAL, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.610.374/2006 - IOLANDA MARIA DA S. OLIVEIRA, período de 10/07/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.710.253/2006 - NOEMIA DOS SANTOS COUTO, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/8.810.065/2006 - VILMA AGUIAR MOTA, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.151/2006 - ISABEL LOURDES DA MATA, período de 12/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/9.400.037/2006 - LAIS LUCIA GOUVEIA M. MARTINS, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.710.113/2006 - MARIA HELENA DA SILVA, período de 05/04/2005 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.910.302/2006 - RITA DE CÁSSIA LANNES DUARTE, período de 29/05/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.649/2006 - MARTHA MARTINS TOLENTINO, período de 14/02/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.111.056/2006 - ALCILIA BRANDÃO TEIXEIRA, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.210.173/2006 - MIRIAM ARBEX BARCELLOS, período de 12/06/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.559/2008 - SANDRA BARROS DEL REI, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.402.437/2007 - MARIA DO CARMO LOPES MARINS, período de 29/03/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.687/2006 - VERA LUCIA MOTA BATISTA, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.910.362/2006 - CLENIR MULIN GOULARD, período de 25/05/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.470/2006 - ROSE MARY BARRETO CAMPOS, período de 17/08/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/811.487/2006 - IVONE DE PAULA V. CORDEIRO, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.910.304/2006 - IZABEL DOMINGUES DOS S. VON- HELD, período de 13/05/2005 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/811.962/2006 - JOSÉ VICTORIO DE OLIVEIRA BITTENCOURT, período de 24/05/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.422/2006 - MARIA APARECIDA RODRIGUES MOITINHO, período de 11/08/2005 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.407.759/2008 - DANIELE CHAGAS CARDOSO, período de 01/10/2008 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/202.523/2008 - MARIA TEREZA WALSH GUEDES, período de 01/03/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.202.755/2008 - MARIA NAZARETH AZEVEDO MAIA SAMPAIO, período de 01/10/2006 a 31/12/2006.\r\nProc. nº E-03/14.012/2008 - LEILA SIRVANI DA ROCHA FERNANDES, período de 02/12/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.005.173/2007 - LEONARDO ALEXANDRE DE SIQUEIRA OLIVEIRA, período de 01/08/2007 a 31/08/2007.\r\nProc. nº E-03/512/2009 - SANDRA PIEDADE DE SOUZA, período de 02/09/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.207/2006 - NORMA SUELI DOS SANTOS NICACIO, período de 03/04/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.710.251/2006 - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA CHAVES, período de 24/02/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.910.317/2006 - EMILIA DIAS DE FARIA, período de 28/12/2005 a 31/12/2007.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 723265\r\n"
        ],
        "723314": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/00109/1720/2008 - Adriano de Castro Marques, matr. nº 260.392-6 - Período base: 07/02/2001 a 05/02/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/016067/1570/2009 - Angelica de Souza Gavinho Pimenta Vianna, matr. nº 1.004.510-2 - Período base: 10/08/2003 a 07/08/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0015/1233/2009 - Celio de Souza Ribeiro, matr. nº 177.211-0 - Período base: 28/09/2003 a 01/11/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/218/1510/2009 - Cesar Augusto Gonçalves Migueis, matr. nº 810.721-1 - Período base: 28/09/98 a 26/09/2003 e de 27/09/2003 a 24/09/2008 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/020/1905/2009 - Edison Cardoso Cunha, matr. nº 289.680-1 - Período base: 03/02/2001 a 01/02/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/000248/1999/2009 - Fábio Irani Juliano , matr. nº 889.013-9 - Período base: 21/02/2003 a 19/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/016062/1570/2009 - Oziel Alexandre Ferreira , matr. nº 889.618-5 - Período base: 25/11/99 a 22/11/2004= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0090/1088/2009 - Tatiana Fernandes Belém , matr. nº 888.626-9- Período base: 26/02/2003 a 24/02/2008 = 03 meses\r\n.\r\nId: 723314\r\n"
        ],
        "723343": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "Processo nº E-12/124.465/2008-Banco do Brasil\r\nProcesso nº E-12/123.862/2008-Banco Fininvest S/A\r\nProcesso nº E-12/124.230/2008-Globex Utilidades S/A\r\nProcesso nº E-12/124.197/2008-Fran Car\r\nProcesso nº E-12/126.912/2008-C&A Modas\r\nProcesso nº E-12/126.981/2008-Carrefour\r\nProcesso nº E-12/126.911/2008-Condomínio do Ed. Bay Market Center\r\nProcesso nº E-12/126.917/2008-Info Globo Comunicações S/A\r\nProcesso nº E-12/124.873/2008-BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.728/2008-Telemar\r\nProcesso nº E-12/124.876/2008-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/123.898/2008-Banco BGN\r\nProcesso nº E-12/124.810/2008-Telemar\r\nProcesso nº E-12/126.960/2008-Telemar\r\nProcesso nº E-12/124.318/2008-Cetelem Cartão Aura\r\nProcesso nº E-12/124.968/2008-Telemar\r\nProcesso nº E-12/125.144/2008-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/124.830/2008-Banco do Brasil\r\nProcesso nº E-12/125.165/2008-Banco do Brasil\r\nProcesso nº E-12/123.975/2008-Garantech\r\nProcesso nº E-12/123.952/2008-Carrefour\r\nProcesso nº E-12/126.828/2008-Telemar\r\nProcesso nº E-12/123.977/2008-Globex\r\nProcesso nº E-12/125.051/2008-Phlips\r\nProcesso nº E-12/124.029/2008-Banco Ibi S/A\r\nProcesso nº E-12/124.153/2008-Ponto Frio\r\nProcesso nº E-12/124.866/2008-CCE da Amazônia\r\nProcesso nº E-12/124.825/2008-BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/124.231/2008-GE Money\r\nProcesso nº E-12/124.920/2008-Telemar\r\nProcesso nº E-12/124.857/2008-Motorola do Brasil\r\nProcesso nº E-12/124.412/2008-Sony\r\nProcesso nº E-12/126.682/2008-Mobilitá Com. e Ind e Repres.Ltda\r\nProcesso nº E-12/124.864/2008-Banco Santander\r\nProcesso nº E-12/123.904/2008-Editora Nacional de Telecomunicações\r\nProcesso nº E-12/123.890/2008-Escola Fundamental de Vila Isabel\r\nProcesso nº E-12/123.967/2008-Conselho Regional de Administração\r\nProcesso nº E-12/124.904/2008-Telemar\r\nProcesso nº E-12/124.209/2008-Sony\r\nProcesso nº E-12/123.947/2007-Banco Panamericano\r\nProcesso nº E-06/27.935/2004-Empresa Adidas do Brasil\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 723343\r\n"
        ],
        "723350": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 06/02/2009\r\nProcesso nº E-35/58.680/2007-Benq Eletroeletrônica\r\nProcesso nº E-35/58.688/2007-Benq Eletroeletrônica\r\nProcesso nº E-35/58.705/2007-Benq Eletroeletrônica\r\nProcesso nº E-35/58.886/2007-Benq Eletroeletrônica\r\nProcesso nº E-35/58.913/2007-Benq Eletroeletrônica\r\nProcesso nº E-12/120.083/2007-Benq Eletroeletrônica\r\nProcesso nº E-12/120.283/2007-Benq Eletroeletrônica\r\nProcesso nº E-12/120.584/2007-Benq Eletroeletrônica\r\nProcesso nº E-12/120.681/2007-Benq Eletroeletrônica\r\nProcesso nº E-12/120.596/2007-Benq Eletroeletrônica\r\nProcesso nº E-12/120.859/2007-Benq Eletroeletrônica\r\nProcesso nº E-12/120.571/2007-Benq Eletroeletrônica\r\nProcesso nº E-12/120.865/2007-Benq Eletroeletrônica\r\nProcesso nº E-12/120.858/2007-Benq Eletroeletrônica\r\nProcesso nº E-12/120.811/2007-Benq Eletroeletrônica\r\nProcesso nº E-12/121.216/2007-Benq Eletroeletrônica\r\nProcesso nº E-12/121.248/2007-Benq Eletroeletrônica\r\nProcesso nº E-12/121.293/2007-Benq Eletroeletrônica\r\nProcesso nº E-12/121.307/2007-Benq Eletroeletrônica\r\nProcesso nº E-12/121.470/2007-Benq Eletroeletrônica\r\nProcesso nº E-12/121.543/2007-Benq Eletroeletrônica\r\nProcesso nº E-12/121.577/2007-Benq Eletroeletrônica\r\nProcesso nº E-12/120.571/2007-Benq Eletroeletrônica\r\nProcesso nº E-12/120.865/2007-Benq Eletroeletrônica\r\nNOTIFICO, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, a empresa acima citada, para apresentar defesa e relatório econômico no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 723350\r\n"
        ],
        "723362": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "\r\nDE 04/02/2009\r\nMOTORTEC INDÚSTRIA AERONÁUTICA S/A e mantenho o Auto de Infração nº 26.112, lavrado em 06/01/1993relevando, entretanto, o pagamento da multa nele aplicada, com base no que dispõe o § 1º do art. 12 do Decreto nº 8.974, de 15 de maio de 1986. \r\nId: 723362\r\n"
        ],
        "723383": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/01/2009\r\n*Processo nº E-17/109.634/2008 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação - IL n° 002/2009 - (DP), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor da firma UNISYS BRASIL LTDA., para “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA EM MAINFRAME PARA OS EXERCÍCIOS DE 2009/2012”, no valor total de R 11.390.652,00 (onze milhões, trezentos e noventa mil seiscentos e cinqüenta e dois reais).\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2009.\r\nId: 723383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723384": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 05/02/2009\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor de FORJAS TAURUS S/A, no valor de R 5.025.000,00 (cinco milhões vinte e cinco mil reais), com fulcro no “caput” do art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nId: 723384\r\n"
        ],
        "723393": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.01.2009\r\nabono de permanência.\r\nId: 723393\r\n"
        ],
        "723403": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.02.2009\r\nProc. nº E-17/200.064/2009 - Com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, dispenso a licitação e adjudico à firma NILDO ULTRAMAR & CIA. LTDA., no valor de R 39.750,00, referente a “AQUISIÇÃO DE 25M DE GALERIA DE CONCRETO ARMADO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS NA RODOVIA RJ-224 .\r\nProc. nº E-17/200.367/2009 - De acordo com o inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, a licitação é inexigível, adjudico os serviços à firma EDITORA NDJ LTDA., no valor de R 11.860,00, referente a assinatura do Boletim de Direito Administrativo e do Boletim de Licitações e Contratos, para o exercício de 2009.\r\nId: 723403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723408": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.02.2009\r\n. Fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 27/01/2009.\r\nId: 723408\r\n"
        ],
        "723416": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nProc. nº E-18/401.313/2008 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão às folhas 143/146, relativa ao Pregão Eletrônico nº 003/2009-CP, Menor Preço Global, Banco do Brasil 226406, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa Engeclima do Brasil Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda, para aquisição de condicionador de ar, no valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais). \r\nId: 723416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723421": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            " Processo nº E-03/2.310.517/2008 - ADELAIDE VIDAL COUTINHO, matrícula nº 187.037-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/811.561/2008 - ANA MARIA GUALDA PEREIRA CONTAGE, matrícula nº 280.590-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a partir de 25/09/2004.\r\nProcesso nº E-03/1.310.341/2008 - ANA MARIA PINTO DA ROCHA CORREA, matrícula nº 158.837-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 24/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.310.501/2008 - AURELIO DA PIEDADE SILVA, matrícula nº 162.732-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 29/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.710.036/2008 - ELIENE CARVALHO, matrícula nº 153.121-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/08/2004.\r\nProcesso nº E-03/3.910.099/2008 - ELPIDIO DOS SANTOS TAVEIRA, matrícula nº 511.883-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8, a partir de 11/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/811.336/2008 - EVALDO DE ALBUQUERQUE VIEIRA, matrícula nº 162.715-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 15/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.003.276/2008 - FATIMA DOS SANTOS FREITAS, matrícula nº 159.034-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/04/2005.\r\nProcesso nº E-03/3.610.816/2008 - GISELDA DA PENHA FONSECA DUARTE, matrícula nº 199.782-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 20/10/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.800.278/2008 - KATIA ARAUJO COSTA, matrícula nº 186.331-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 01/11/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.110.147/2008 - MARCIA DE SIQUEIRA MACHADO FARIA, matrícula nº 188.044-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 02/01/2009\r\nProcesso nº E-03/4.610.258/A/2008 - MARIA DE FATIMA DEROSSI VAZ, matrícula nº 185.755-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 19/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.701.128/2008 - MARIA HERMINIA DE SOUSA GUEDES, matrícula nº 162.681-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 16/04/2005.\r\nProcesso nº E-03/11.001.780/2008 - MARIA JOSÉ SALES, matrícula nº 158.171-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.611.016/2008 - MARILUCIA TEIXEIRA LEITE, matrícula nº 234.498-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.610.441/2008 - MARLENE DE MORAES TEIXEIRA, matrícula nº 1.208.507-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/000.006/2009 - SANDRA REGINA ESTEPHAM DE CASTRO, matrícula nº 156.120-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 10/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.111.262/2008 - CREUZA MARIA FERREIRA SOLIVA GOMES, matrícula nº 162.987-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003\r\nProcesso nº E-03/10.103.681/2007 - DIRCE MARIA DA COSTA NASCIMENTO, matrícula nº 196.924-5, Prof. Doc.I, nível D, ref. 9, a partir de 29/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.110.359/2008 - DORIS LUIZA MONTEIRO, matrícula nº 187.992-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 25/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.900.251/2008 - DULCE DA SILVA FIGUEIRA, matrícula nº 243.751-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 10/07/2005.\r\nProcesso nº E-03/1.310.502/2006 - EDYVANIA AVILA DE CARVALHO, matrícula nº 162.418-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 14/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.400.633/2008 - GLORIA ALVES GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 243.640-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7, a partir de 01/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.410.439/2008 - LENILCIA VARGAS DE SOUZA, matrícula nº 184.382-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/3.610.346/2008 - MARIA CRISTINA VIEIRA PEREIRA SCOTELARO, matrícula nº 243.602-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 01/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.002.038/2007 - MARIA LUCIA MARTINHO MENACHO, matrícula nº 500.811-5, Prof. Doc. I, nível C ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/812.731/2008 - MARILENA DOS SANTOS ROBERTO, matrícula nº 515.254-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/5.310.110/2008 - MARIZE ARRUDA PERES, matrícula nº 154.351-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 06/03/2005.\r\nProcesso nº E-03/2.610.253/2008 - NELMA DO CARMO SILVA GONÇALVES, matrícula nº 188.753-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 18/05/2008\r\nProcesso nº E-03/10.406.679/2008 - REGINA MARIA MANHÃES, matrícula nº 164.389-9, Servente, nível I, a partir de 24/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.400.563/2007 - VERA LUCIA ANDRADE MOREIRA PESSANHA, matrícula nº 159.422-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 14/06/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/6.610.054/2008 - RITA DE CASSIA MAROTI QUEIROZ, matrícula nº 1.208.287-1, Prof. Doc.II, nível A, ref. 6.\r\nNão faz jus ao Abono de Permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nProcesso nº E-01/602.152/2003 - ANTONIA ANA CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 1.204.481-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.001.183/2005 - DELIZETE APARECIDA SILVA REIS, matrícula nº 169.574-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2007.\r\nProcesso nº E-01/600.674/2004 - DILCEA MARTINS ESTEVES, matrícula nº 147.511-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2004\r\nProcesso nº E-01/601.087/97 - EDIR DE OLIVEIRA KROFF, matrícula nº 143.637-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/97.\r\nProcesso nº E-03/3.620.053/97 - ILMA MIRANDA, matrícula nº 514.781-4, Prof. Doc.II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2000.\r\nProcesso nº E-01/600.777/2004 - IVONE GUEDES DA SILVA, matrícula nº 1.200.967-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2004.\r\nProcesso nº E-03/010.922/2008 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, matrícula nº 1.202.630-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/12/2008\r\nProcesso nº E-01/600.440/2005 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, matrícula nº 154.791-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.500.569/2008 - MARIA HELENA BITENCOURT PARREIRA, matrícula nº 241.965-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.700.104/96 - MARIA HELENA MARTINS RAMOS, matrícula nº 519.754-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/98.\r\nProcesso nº E-01/601.343/2005 - MARIA LUIZA DA SILVA BARROSO, matrícula nº 164.439-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2005\r\nProcesso nº E-01/601.059/96 - PAULA FRASSINETH CASTRO GONÇALVES, matrícula nº 190.708-8, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/96.\r\nProcesso nº E-01/600.606/2004 - ROSA HELENA SILVA MORAES, matrícula nº 278.013-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2004.\r\nProcesso nº E-03/004.065/2007 - SEBASTIÃO FERREIRA DE JESUS, matrícula nº 196.291-9, Motorista I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/2009.\r\nProcesso nº E-01/600.022/2005 - THEREZINHA MARQUES MIQUILINE, matrícula nº 163.436-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/12/2004.\r\nDE 21/01/2009\r\n*Processo nº E-03/2.110.654/2008 - CLAUDIA CHRISOSTOMO JACKSON, matrícula nº 246.336-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/80 a 22/01/82 e de 01/03/82 a 20/11/82, num total de 922 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/01/2009\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/01/2009\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/01/2009\r\nProcesso nº E-25/000.855/2005\r\nOnde se lê:... JOSÉ MANOEL DE SOUZA...\r\nLeia-se:... JOSÉ MANOEL DE SOUSA...\r\nId: 723421\r\n"
        ],
        "723429": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO CHEFE\r\nAuxiliar Ambiental, matrícula nº 27/1777-1. CONCEDO de 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao qüinqüênio de 09.08.2002 a 07.08.2007.\r\nTécnico Ambiental matrícula nº 27/0786-3. CONCEDO de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativo aos qüinqüênios de 07.08.1992 a 05.08.1997, 06.08.1997 a 04.08.2002 e de 05.08.2002 a 03.08.2007.\r\nId: 723429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723430": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.02.2009\r\nAcolho a manifestação do Pregoeiro, deixo de acolher o Recurso apresentado.\r\nId: 723430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723439": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/134.628/2007 - DEFIRO, de acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 723439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723440": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/131.026/2008 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 723440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723441": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/131.027/2008 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 723441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723442": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/131.259/2008 - Cooperativa TRESUL (RJ-703) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nEvandro Cordeiro de Souza\r\nPeugeot Boxer\r\nLQI0728\r\nId: 723442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723443": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/131.410/2008 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 723443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723444": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/131.411/2008 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 723444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723445": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nProc. nº E-10/131.412/2008 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 723445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723446": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/133.673/2008 - Cooperativa TRESUL (RJ-703) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nRonaldo Silva\r\nFiat Ducato\r\nLKP2961\r\nId: 723446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723460": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 02/01/2009\r\n*Processo CEPUERJ nº 0001/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da VIVO S/A, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com fulcro no art. 25, CAPUT, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Processo CEPUERJ nº 0003/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), com fulcro no art. 25, CAPUT, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso CEPUERJ nº 0008/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor do BANCO DO BRASIL S/A, no valor de R 110.000,00 (cento e dez mil reais), com fulcro no art. 25, CAPUT, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Processo CEPUERJ nº 0011/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com fulcro no art. 25, CAPUT, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Processo CEPUERJ nº 0102/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), com fulcro no art. 24, VIII, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Processo CEPUERJ nº 0103/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com fulcro no art. 25, Inciso I, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 07/01/2009.\r\nId: 723460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723461": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.01.2009\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93,em favor da no valor estimado de R 16.915,60, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n* Omitido no D.O. de 27/01/2009\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nda Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto nº 41.630/09, AUTORIZOa despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor da no valor de R 16.915,60, para atender a despesa com vale - transporte para os servidores da SUDERJ no mês de competência:JANEIRO/2009. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND3390.39.43, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2009. \r\nId: 723461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723484": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processos deferidos:\r\nProc nº E-09/131053/4000/2005 - Alex Willian Dal Castilio, CPF nº 892.611.007-91;\r\nProc nº E-12/493278/2008 - Aloísio Pinheiro Gava, CPF nº 478.954.897-04;\r\nProc nº E-12/502081/2008 - Helio de Oliveira, CPF nº 001.417.017- 57;\r\nProc nº E-12/514788/2008 - Nelson Sant Anna Mendonça de Souza, CPF nº 001.251.637-62;\r\nProc nº E-12/531762/2008 - Claudio da França, CPF nº 465.454.177- 20;\r\nProc nº E-12/531764/2008 - Sonia Maria de Barros, CPF nº 626.422.277-15;\r\nProc nº E-12/531932/2008 - Adilson Baldez da Silva, CPF nº 435.605.397-49;\r\nProc nº E-12/531933/2008 - João Francisco Barbosa Penetra, CPF nº 015.104.347-71;\r\nProc nº E-12/560040/2008 - Vera Lucia Corso da Costa Henriques, CPF nº 495.492.947-49;\r\nProc nº E-12/560164/2008 - Jorge Alves Paes, CPF nº 206.049.987- 91;\r\nProc nº E-12/560255/2008 - Walneir Nogueira de Figueiredo, CPF nº 210.688.367-68;\r\nProc nº E-12/560353/2008 - Vanda da Silva dos Santos, CPF nº 356.509.407-97;\r\nProc nº E-12/563212/2008 - Jose Roberto Azevedo, CPF nº 011.506.337-43;\r\nProc nº E-12/563687/2008 - Moacir Caio da Silva, CPF nº 065.477.707-10;\r\nProc nº E-12/563863/2008 - Tania Lucia Carmo de Carvalho Gomes, CPF nº 469.801.307-06; e\r\nProc nº E-12/563876/2008 - Agnaldo Estevam da Silva, CPF nº 008.801.527-02.\r\nId: 723484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723485": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.01.2009\r\nProcesso nº E-26/82953/2004 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CODERTE, que tem como objeto, locação de 07 (sete) vagas, no Edifício Garagem Menezes Cortes, no valor de R 31.920,00 (trinta e um mil novecentos e vinte reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 723485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723523": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 960.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 144.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 723523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723526": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc nº E-26/79.836/2004 - ANA LUZIA TRINDADE DE AQUINO DORNA, Agente Administrativo, mat. 00/0221.473-2, período base de 12.01.2004 a 10.01.2009.\r\nProc nº E-26/30.062/2009 - ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0223.722-0, período base de 08.01.2003 a 06.01.2008.\r\nProc nº E-26/77.331/2004 - MARIA ADELIA COUTINHO DA SILVA, Cozinheiro, mat. 00/0221.449-2, período base de 30.12.2003 a 28.12.2008.\r\nProc nº E-26/40.228/2008 - SANDRA DELVAUX MUSSI, Professor I - Inglês, mat. 00/0221.739-6, período base de 09.04.1999 a 07.04.2004.\r\nProc nº E-26/34.421/2008 - SONIA MARIA DE SOUZA, Professor I - Língua Portuguesa, mat. 00/0222.853-4, período base de 09.03.2001 a 07.03.2006.\r\nProc nº E-26/40.229/2008 - SONIA MARIA GRIMIÃO DE FREITAS, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0224.199-0, período base de 30.05.2003 a 28.05.2008.\r\nProc nº E-26/40.153/2008 - VANIA PATALANO HENRIQUES, Professor I - Língua Portuguesa, mat. 00/0223.473-0, período base de 30.09.2002 a 28.09.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc nº E-26/40.469/2008 - EUGÊNIA MARIA FERREIRA ABRAHÃO, Professor I Língua Portuguesa, mat. 00/0222.478-0, período base de 29.01.1999 a 27.01.2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-26/73.802/2001 - MARGARETH DA SILVA FERREIRA, Instrutor II - Couro, mat. 00/0823.079-9, período-base de 27.08.2004 a 31.08.2008.\r\nProc. nº E-26/37.374/2006 - RENÊ JOSÉ MOTA, Professor I - Biologia, mat. 00/0222.172-9, período-base de 30.05.2004 a 30.11.2008.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 723526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723527": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/ 01/2009\r\nProc. nº E-08/603.717/2005 - INEZ ANA DE MELO, matrícula nº 621.123-9, referente a abono de permanência de 2004, no valor de R 935,74 (novecentos trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos); \r\nProc. nº E-08/601.928/200 - LÍGIA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, matrícula nº191.341-7, referente a abono de permanência de 2006 e 2007, no valor de R 2.416,32 (dois mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos); \r\nProc. nº E-08/606.653/2007 - NEUZA SANTOS DA COSTA, matrícula nº 617.732-3, referente a abono de permanência de 2004 a 2007 , no valor de R 3.711,84 (três mil setecentos e onze reais e oitenta e quatro centavos); \r\nProc. nº E-08/602.811/2007 - DIVA AFONSO GAVINHA, matrícula nº 837-5, referente a abono de permanência de 2004 a 2007, no valor de R 3.309,94 (três mil trezentos e nove reais e noventa e quatro centavos); \r\nProc. nº E-08/605.463/2006 - ESTEFANIA VIEIRA SANTOS , matrícula nº 917-5, referente a abono de permanência de 2004 a 2007, no valor de R 9.184,59 (nove mil cento e oitenta e quatro reais e cinqüenta e nove centavos); \r\nProc. nº E-08/605.959/2006 - MARIA HELENA DA SILVA, matrícula nº 980-3, referente a abono de permanência de 2004 a 2007, no valor de R 9.651,87 (nove mil seiscentos e cinqüenta e um reais e oitenta e sete centavos); \r\nProc. nº E-08/606.304/2006 - GRACIANO SÉRGIO FARIA MENDES , matrícula nº 183.981-0, referente a Abono Permanência de 2004 a 2006, no valor de R 2.526,71 (dois mil quinhentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos);\r\nProc. nº E-08/605.493/2006 - JULIA MARIA ALVES CORREIA, matrícula nº 287.031-9, referente a abono de permanência de 2007, no valor de R 746,88 (setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos); \r\nProc. nº E-08/605.252/2006 - ELIANA BARBOSA PINHO, matrícula nº 297.535-7, referente a abono de permanência de 2007, no valor de R 512,38 (quinhentos e doze reais e trinta e oito centavos); \r\nProc. nº E-08/603.737/2007 - MARIA HELENA ROMUALDO DE MORAES, matrícula nº 154.037-6, referente a abono de permanência de 2004 a 2007 , no valor de R 4.154,04 (quatro mil cento e cinqüenta e quatro reais e quatro centavos); \r\nProc. nº E-08/606.263/2007 - MARIA LEAL FRANCO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1.001.159-1, referente a abono de permanência de 2004 e 2007, no valor de R 4.504,31 (quatro mil quinhentos e quatro reais e trinta e um centavos); \r\nProc. nº E-08/606.202/2007 - MARIA ESTELA DUARTE ESCOCIO, matrícula nº 176.261-6 referente a abono de permanência de 2004 a 2007,no valor de R 9.472,76 (nove mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos);\r\nProc. nº E-08/604.081/2007 - ABIGAIL FIGUEIREDO GERAISSTE, matrícula nº 903-5, referente a abono de permanência de 2004 a 2007, no valor de R 9.470,67 (nove mil quatrocentos e setenta reais e sessenta e sete centavos).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, dos processos acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 003, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007, republicada no DORJ de 22/01/2007 e com base na instrução do processo nº E-08/650.773/2008.\r\nId: 723527\r\n"
        ],
        "723528": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/601.658/2007 - MURILO VARGAS DA SILVA, matrícula nº 1.514.911-5, referente a abono de permanência de 2004 a 2006, no valor de R 6.949,80( seis mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos ); \r\nProc. nº E-08/601.928/2007 - ORANI VICTORINO PACHECO, matrícula nº 625.633-3, referente a abono de permanência de 2004 a 2007, no valor de R 4.409,41 (quatro mil quatrocentos e nove reais e quarenta e um centavo); \r\nProc. nº E-08/604.024/2007, MARISA VASQUES DE ALMEIDA, matrícula nº 1.004.956-7, referente a abono de permanência de 2004 a 2007 , no valor de R 9.185,51 (nove mil cento e oitenta e cinco reais e cinqüenta e um centavo); \r\nProc. nº E-08/600.959/2007 - JOSELI GALVÃO SARZEDAS, matrícula nº 148.018-5, referente a abono de permanência de 2004 a 2006, no valor de R 7.111,50 (sete mil cento e onze reais e cinqüenta centavos); \r\nProc. nº E-08/604.935/2007 - NILSON JOSE DOS SANTOS, matrícula nº 623.207-8, referente a abono de permanência de 2004 a 2007, no valor de R 4.217,09 (quatro mil duzentos e dezessete reais e nove centavos); \r\nProc. nº E-08/605.012/2007 - DALVA ROSA DE MELO PEREIRA, matrícula nº 2.270-7, referente a abono de permanência de 2007, no valor de R 381,83 (trezentos e oitenta um reais e oitenta e três centavos ); \r\nProc. nº E-08/604.366/2007 - IRANI DE ALMEIDA IGNÁCIO, matrícula nº 195.846-1, referente a abono de permanência de 2004 a 2007, no valor de R 3.595,90 (três mil quinhentos e noventa e cinco reais e noventa centavos); \r\nProc. nº E-08/604.843/2007 - DINAH DOMINGUES DE FARIA, matrícula nº 147.816-3, referente a abono de permanência de 2004 a 2007, no valor de R 3.334,33 (três mil trezentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos ); \r\nProc. nº E-08/606.138/2007 - AILTON FERNANDES, matrícula nº 627.267-8, referente a abono de permanência de 2004 a 2007, no valor de R 3.751,57 (três mil setecentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e sete centavos ); \r\nProc. nº E-08/606.088/2007 - MARIA DA GRAÇA DA COSTA LEITE, matrícula nº 616.490-9 referente a abono de permanência de 2004 a 2007, no valor de R 12.021,45 (doze mil vinte e um reais e quarenta e cinco centavos ); \r\nProc. nº E-08/605.596/2007 - TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 183.989-3, referente a abono de permanência de 2004 a 2007 , no valor de R 3.734,18 (três mil setecentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos ); \r\nProc. nº E-08/604.507/2007 - ILMA SILVA L0PES, matrícula nº 813.727-5, referente a abono de permanência de 2006 e 2007, no valor de R 3.322,02 (três mil trezentos e vinte e dois reais e dois centavos ); \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, dos processos acima, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 003, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007, republicada no DORJ de 22/01/2007 e com base na instrução do processo nº E-08/650.773/2008.\r\nId: 723528\r\n"
        ],
        "723607": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009 \r\n\r\nId: 723607\r\n"
        ],
        "723610": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "E- 03/014116/2008 - AUTORIZO. \r\nId: 723610\r\n"
        ],
        "723611": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.02.2009\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2009\r\nOnde se lê: Proc. n° E-02/128/2009 - GÉSIO DAFON DA SILVA\r\nLeia-se: Proc. n° E-02/200.053/2009 - GÉSIO DAFLON DA SILVA\r\nId: 723611\r\n"
        ],
        "723662": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/01/2009\r\n*Processo nº E-17/100.194/2009 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação - DL n° 005/2009 - (DF), com base no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor da ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA referente à “AQUISIÇÃO DE 1.165.000 KG DE CAL VIRGEM GRANULADO 3/6MM PARA ETA DO GUANDU”.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2009.\r\nId: 723662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723669": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº IO/0842/04 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 325 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP, às fls. 326/326v, bem como da ASJUP fls. 327/328 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 06/2005, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 198.600,00, assim como a emissão de NE no valor de R 16.550,00, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 723669\r\n"
        ],
        "723671": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 05/02/2009\r\nProcesso nº E-08/967376/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 084/2008, referente ao Fornecimento e Instalação de Equipamentos de Climatização, a favor da empresa SPLIT AIR DE ICARAÍ REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, lote 01, no valor total de R 12.250,00 (doze mil duzentos e cinquenta reais), a favor da empresa DANTAS DA SILVAlote 02, no valor total de R 24.280,00 (vinte e quatro mil duzentos e oitenta reais).\r\nId: 723671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723672": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/10.011.569/2008 - LUCIANA DE MEDEIROS FREITAS, Prof. Doc. II - 40 Horas, mat. nº 5.008.958-0.\r\nProc. nºE-03/10.101.619/2008 - ELIANE ALMEIDA B. SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.797-9.\r\nProc. nº E-03/3.010.135/2008 - SUELLEN RIBEIRO CAETANO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.974-3.\r\nProc. nºE-03/10.202.509/2008 - ESTELA MARIA BRONZATO RAMOS B. DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. 832.875-9.\r\nProc. nº E-03/11.005.150/2008 - IZABEL CRISTINA NASCIMENTO, Agente Coord. de Turno - CIEP, mat. 5.014.601-8.\r\nProc. nº E-03/10.101.747/2008 - GILZANE RAMOS PINTO, Servente - CIEP, mat. 5.020.338-9.\r\nProc. nº E-03/11.148/2008 - ELAZARO MOSES MOKRABE. Prof. Doc. I, mat. 831.427-0.\r\nProc. nº E-03/10.204.005/2008 - VIVIANE ALVES MARTINS DA R. SANTOS, Prof. Doc. II, mat. 5.022.700-8.\r\nProc. nº E-03/4.111.502/2008 - LEZENIR PACHECO DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. 281.092-7.\r\nProc. nº E-03/11.343/2008 - ATILA DE PINHO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. 936.143-7.\r\nProc. nº E-03/10.106.208/2008 - SHEILA DE ALMEIDA COSTA, Prof. Doc. II, mat. 5.005.176-2.\r\nProc. nº E-03/10.501.163/2008 - PATRICIA DA SILVA FRAGOSO, Prof. Doc. II, mat. 292.244-1.\r\nProc. nº E-03/10.105.361/2008 - ROSILENE DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. 291.355-6.\r\nProc. nº E-01/132.220/2008 - ROGERIO DIMANE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. 934.550-5.\r\nProc. nº E-03/10.010.904/2008 - ANGELA LOURENÇO MENDES DOS SANTOS, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, mat. 5.008.522-4.\r\nProc. nº E-03/5.383/2008 - MARINA DA COSTA MAGALHÃES DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. 837.489-4.\r\nProc. nº E-03/2.010.238/2008 - MARIA LUCIA FURTADO PEREIRA PINHEIRO, Prof. Doc. II - 40 Horas, mat. 5.011.941-1.\r\nProc. nº E-03/3.310.228/2008 - ADRIANA SILVA BARRADAS DE CASTRO, Prof. Doc. II - 40 Horas, mat. 5.018.785-5.\r\nProc. nº E-03/11.004.581/2008 - MARIA CRISTINA LUZ DAS OLIVEIRAS, Prof. Doc. I, mat. 91.8353-4.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-NATALIDADE.\r\nProc. nº E-03/8.310.051/2008 - MONALIZA LIMONGI ZIMBRÃO, CIC: 136.648.287-55.\r\nProc. nº E-03/10.533/2008 - LEILA VILLAR FARIAS, CIC: 448.778.387-91.\r\nProc. nº E-03/7.880/2008 - NEUZA FARIA SALGADO DE SOUZA, CIC: 083.402.707-02.\r\nProc. nº E-03/12.064/2008 - MIRIAN LOPES RAMSCHEID, CIC: 440.483.007-68.\r\nProc. nº E-03/7.208/2008 - MARISA DE OLIVEIRA SANTOS AMARO, CIC: 599.040.707-68.\r\nProc. nº E-03/11.401.290/2008 - GLAUCIA ZANINI CAIRE, CIC: 178.801.728-58.\r\nProc. nº E-01/164.083/2008 - GENEZIO PINHEIRO, CIC: 382.749.737-04.\r\nProc. nº E-03/5.262/2008 - MARCIA VASCONCELLOS, CIC 181.407.857-68.\r\nProc. nº E-03/13.400/2008 - ROSA ESTEVES AFONSO, CIC: 771.082.727-68.\r\nProc. nº E-03/13.367/2008 - LUIZ CLAUDIO GOMES, CIC: 019.459.947-70.\r\nProc. nº E-03/7.061/2008 - MARCOS JUDSON MARQUES DOS REIS, CIC: 003.424.277-50.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 723672\r\n"
        ],
        "723679": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 03.02.2009\r\nProcesso n° E-02/000214/2009 - EVANDRO ANTONIO GONÇALVES DE ABREU, matrícula n° 192.769-8 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 23.01.92 a 22.01.97 e autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses relativa ao período base de 22.01.82 a 22.01.97, para efeito de aposentadoria, a pedido, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2479/79.\r\nProcesso n° E-02/00704/1991 - EVANDRO ANTONIO GONÇALVES DE ABREU, matrícula n° 192.769-8 - CONCEDO 50% (cinquenta) por cento de triênio a partir de 22.01.2009, de acordo com o disposto na Lei n° 1258/87.\r\nProcesso n° E-02/01863/1989 - EVANDRO ANTONIO GONÇALVES DE ABREU, matrícula n° 192.769-8 - Fica o servidor, a quem se refere o presente processo, reposicionado no nível I da categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais, com validade a contar de 21.01.2007, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo efetivo.\r\nId: 723679\r\n"
        ],
        "723696": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 06.02.2009\r\n- AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de special, cor respondendo a ) dias, referente ao período-base de VALDELINO JOSÉ KNUPP servidor.\r\nProc. nº E-18/400.163/2009 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 3.792 (três mil setecentos e noventa e dois) dias, correspondentes a 10 (dez) anos, 04 (quatro) meses e 22 (vinte e dois) dias de efetivo serviço, pelo servidor VALDELINO JOSÉ KNUPP, matr. 293.122-8, Porteiro N 4, conforme certidão no presente processo, desprezando-se o período de 10/06/86 a 01/07/86, por ser concomitante com a FUNARJ.\r\nId: 723696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723698": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "DE 05.02.2009\r\nProc. nº E-03/3.147/2008 - SÔNIA DOS SANTOS CASCARDO.\r\nProc. nº E-03/2.310.406/2008 - CLARICE CORDEIRO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/12.209/2008 - PAULO CÉSAR PADILHA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.200.067/2009 - GLAUCEA ABREU LIRA CORRÊA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/10.900.152/2008 - LEONARDO LOPES LIMA.\r\nProc. nº E-03/10.900.381/2008 - FILIPE FARIAS CAMACHO PEREIRA.\r\nProc. nº E-03/11.300.669/2008 - PAULO CRISTIANO BARBOSA.\r\nProc. nº E-03/11.001.464/2008 - FABIANO PALADINO REZENDE.\r\nProc. nº E-03/10.400.442/2008 - GISELLY LEITE DE CARVALHO.\r\nProc. nº E-03/10.000.292/2009 - VALÉRIA DENISE RODRIGUES VIEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.011.855/2008 - SILVIA MARIA SPINELLI CALADO.\r\nProc. nº E-03/10.100.069/2008 - GILZA OLIVEIRA DE VASCONCELLOS.\r\nProc. nº E-03/11.203.074/2008 - STELA MAURA MAIA MARQUES.\r\nProc. nº E-03/11.200.086/2009 - CARLA DE FARIA ROSA.\r\nINDEFIRO, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nDE 06.02.2009\r\nProc. nº E-03/3.610.260/2008 - MARIA JUVANEIDE DE OLIVEIRA. INDEFIRO, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 723698\r\n"
        ],
        "723704": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03.02.2009\r\nProc. n° E-03/4.100.006/95 - DEIZE DE SOUZA CONSTANTE, Prof. Doc. II, mat. 186.266-3, período base de 04.03.2001 a 28.04.2006.\r\nProc. nº E-03/4.110.129/98 - LENIR MEDEIROS DE AZEVEDO, Merendeira II, mat. 272.025-8, período base de 01.07.2002 a 15.08.2007.\r\nProc. n° E-03/4.110.824/2005 - HILDA CELESTE DA COSTA, Inspetor de Alunos II, mat. 284.831-5, período base de 06.07.2002 a 15.09.2007.\r\nProc. n° E-03/4.110.465/2005 - ELIZABETH DAMAZIO DE FARIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 803.603-0, período base de 22.08.2002 a 21.08.2007.\r\nProc. n° E-03/4.111.774/2008 - ANNA DO CARMO DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 845.612-1, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.110.036/2009 - LUCIENE SILVA COELHO, Servente, mat. nº 5.019.227-7. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 13.06.96 a 12.06.2006.\r\nProc. nº E-03/4.111.779/2008 - VERA LUCIA DE SOUZA COUTO, Merendeira II, mat. nº 277.489-1, período base de 01.01.88 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/4.111.778/2008 - DALVA ROSA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 277.667-2, período base de 01.01.88 a 03.03.2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 723704\r\n"
        ],
        "723708": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 04.02.2009\r\nProc. nº E-23/300008/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R 5.834,00 (cinco mil oitocentos e trinta e quatro reais), para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, referente ao mês de janeiro de 2009, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300003/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária Águas de Niterói S/A, no valor de R 18.334,00 (dezoito mil trezentos e trinta e quatro reais), referente ao mês de janeiro de 2009, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300004/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária Águas de Juturnaíba S/A, no valor de R 2.334,00 (dois mil trezentos e trinta e quatro reais), referente ao mês de janeiro de 2009, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300018/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), referente ao mês de janeiro de 2009, para atender despesa com serviços de telefonia fixa, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300005/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo - CENF., no valor de R 167,00 (cento e sessenta e sete reais), referente ao mês de janeiro de 2009, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300011/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, no valor de R 2.167,00 (dois mil cento e sessenta e sete reais), referente ao mês de janeiro de 2009, para atender despesa com serviços de telefonia fixa, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300009/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no valor de R 2.334,00 (dois mil trezentos e trinta e quatro reais), referente ao mês de janeiro de 2009, para atender despesa com serviços de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300006/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Light Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R 31.667,00 (trinta e um mil seiscentos e sessenta e sete reais), referente ao 1º semestre de 2009, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300010/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, no valor de R 1.500,00 (um mil quinhentos reais), referente ao mês de janeiro de 2009, para atender despesa com serviços de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300007/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Concessionária Ampla de Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R 21.667,00 (vinte e um mil seiscentos e sessenta e sete reais), referente ao mês de janeiro de 2009, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 723708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723710": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n, matrícula nº 2602-1. o adicional de 45% referente ao 8º triênio a partir de 27.01.2009.\r\n, matrícula nº 2438-0. o abono de permanência instituído pela EC 41/2003 e com base na Resolução nº 3026/2004 a partir de 14.07.2007.\r\n, matrícula nº 2341-6. o abono de permanência instituído pela EC 41/2003 e com base na Resolução nº 3026/2004 a partir de 13.01.2009.\r\nId: 723710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723713": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- NILTON SILVA, matr. 33013-4 - Anote- se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 05/02/81 a 23/08/87, totalizando 2.391 dias de exercício.\r\n- ODALIO VIRGILIO DE MATOS, matr. 5636-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 22/07/74 a 22/10/74, 10/03/76 a 26/03/76, 05/04/76 a 06/07/77, 26/07/77 a 20/10/77, 16/11/77 a 24/03/78, 10/05/78 a 03/07/78, 13/11/78 a 07/12/79, 02/02/80 a 19/05/80, 23/06/80 a 11/08/81, 01/09/81 a 30/12/81 e de 21/01/82 a 15/02/82, totalizando 1.899 dias de exercício.\r\nDE 06.02.2009\r\n- BIANCA MARIA LAUDELINA DE QUEIROZ SILVA, matr. 30134-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/11/85 a 10/11/85, 09/07/87 a 15/02/90 e de 01/05/90 a 13/03/91, totalizando 1.280 dias de exercício. \r\nId: 723713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723714": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "Processo nº E-08/010.697/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição DE BOLSA DUPLA, BOLSA TRIPLA, BOLSA DE TRANSFERÊNCIA DE SANGUE QUÁDRUPLA E OUTRAS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, nos ítens 02 e 05, pelo valor total de (R 4.006.200,00), HEMO LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, no item 07, pelo valor total de (R 144.000,00), MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 06, pelo valor total de (R 1.493.880,00), PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03 e 04, pelo valor total de (R 200.520,00), perfazendo a licitação o valor total de R 5.844.600,00 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais).\r\nId: 723714\r\n"
        ],
        "723716": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 356/2008, expedida em 22.12.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a .\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 317/2008, expedida em 13.11.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a GERALDO MEDINA NEVES.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 281/2008, expedida em 06.11.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a KARLLA POLLYANNE RODRIGUES DE OLIVEIRA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 316/2008, expedida em 13.11.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a MARCINA PEREIRA SOUTO.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 03/2007, expedida em 02.02.2009, pelo Departamento de Transportes Rodoviários, referente a MARCO ANTONIO FLORES COELHO.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 04/2009, expedida em 12.01.2009, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA COSTA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 28/2008, expedida em 17.12.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a ALEXANDRE.\r\n.02.2009\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 329/2008, expedida em 11.12.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a TEREZA JOSE OLIVEIRA DE SOUZA.\r\na Certidão de Tempo de serviço/contribuição nº 335/2008, expedida em 11.12.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a MIGUEL LESSA GONÇALVES.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 02/2009, expedida em 05.01.2009, pela Subsecretaria de Gestão da Secretaria de Estado da Casa Civil, referente a .\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 001/2009, expedida em 30.01.2009, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a SERGIO RODRIGUES.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 002/2009, expedida em 16.01.2009, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a JOSE AUGUSTO DI GIORGIO.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 330/2008, expedida em 11.12.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a AUDREY VIDAL PEREIRA.\r\nId: 723716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723717": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n*PROCESSO Nº E-02/300.002/2009 - RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da concessionária ÁGUAS DE NITERÓI S/A, referente a serviços de fornecimento de água e esgoto para a sede da PESAGRO-RIO, relativos ao 1º semestre de 2009, com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações resultantes da Lei Federal nº 8.883/94, e AUTORIZO a despesa no valor estimado de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e a emissão mensal das respectivas Notas de Empenho à conta do Programa de Trabalho 13540.2012200028.021 - Código de Despesa 3390.39.50, pela Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*PROCESSO Nº E-02/300.003/2009 - RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da concessionária ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, referente a serviços de fornecimento de água e esgoto para a Estação Experimental de Campos da PESAGRO-RIO, relativos ao 1º semestre de 2009, com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações resultantes da Lei Federal nº 8.883/94, e AUTORIZO a despesa no valor estimado de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), e a emissão mensal das respectivas Notas de Empenho à conta do Programa de Trabalho 13540.2012200028.021 - Código de Despesa 3390.39.50, pela Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*PROCESSO Nº E-02/300.004/2009 - RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente a serviços de fornecimento de água e esgoto para a Estação Experimental de Macaé da PESAGRO-RIO, relativos ao mês de janeiro de 2009, com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações resultantes da Lei Federal nº 8.883/94, e AUTORIZO a despesa no valor estimado de R 200,00 (duzentos reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho à conta do Programa de Trabalho 13540.2012200028.021 - Código de Despesa 3391.39.50, pela Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*PROCESSO Nº E-02/300.005/2009 - RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente a serviços de fornecimento de água e esgoto para a Estação Experimental de Seropédica da PESAGRO-RIO, relativos ao mês de janeiro de 2009, com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações resultantes da Lei Federal nº 8.883/94, e AUTORIZO a despesa no valor estimado de R 2.000,00 (dois mil reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho à conta do Programa de Trabalho - 13540.2012200028.021 - Código de Despesa 3391.39.50, pela Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*PROCESSO Nº E-02/300.006/2009 - RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente a serviços de telefonia fixa, relativos ao 1º semestre de 2009, com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações resultantes da Lei Federal nº 8.883/94, e AUTORIZO a despesa no valor estimado de R 60.000,00 (sessenta mil reais), e a emissão mensal das respectivas Notas de Empenho à conta do Programa de Trabalho 13540.2012200028.021 - Código de Despesa 3391.39.06, pela Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*PROCESSO Nº E-02/300.009/2009 - RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da FEDERAÇÃO DE TRANSPORTE - FETRANSPOR, referente a serviços de fornecimento de vale transporte aos empregados da PESAGRO-RIO, referentes ao 1º semestre de 2009, com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações resultantes da Lei Federal nº 8.883/94, e AUTORIZO a despesa no valor estimado de R 60.000,00 (sessenta mil reais), e a emissão mensal das respectivas Notas de Empenho à conta do Programa de Trabalho 13540.2012200022.016 - Código de Despesa 3390.39.43, pela Fonte 00, do orçamento em vigor. \r\n*PROCESSO Nº E-02/300.010/2009 - RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da SOCIEDADE DE GESTÃO DE MEIO DE PAGAMENTO LTDA, referente ao serviço de pagamento de pedágio para os veículos da PESAGRO-RIO, relativo 1º semestre de 2009, com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações resultantes da Lei Federal nº 8.883/94, e AUTORIZO a despesa no valor estimado de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), e a emissão mensal das respectivas Notas de Empenho à conta do Programa de Trabalho 13540.2012200022.016 - Código de Despesa 3390.33.01, pela Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n*PROCESSO Nº E-02/300.011/2009 - RECONHEÇO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, referente a serviços de fornecimento de energia elétrica para as Estações Experimentais de Campos, Macaé, Itaocara, Nova Friburgo e Campo Experimental de Silva Jardim, relativos 1º semestre de 2009, com base no inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações resultantes da Lei Federal nº 8.883/94, e AUTORIZO a despesa no valor estimado de R 78.000,00 (setenta e oito mil reais), e a emissão mensal das respectivas Notas de Empenho à conta do Programa de Trabalho 13540.2012200028.021 - Código de Despesa 3390.39.11, pela Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*PROCESSO Nº E-02/300.012/2009 - RECONHEÇO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, referente a serviços de fornecimento de energia elétrica para a Estação Experimental de Seropédica, relativos 1º semestre de 2009, com base no inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações resultantes da Lei Federal nº 8.883/94, e AUTORIZO a despesa no valor estimado de R 18.000,00 (dezoito mil reais), e a emissão mensal das respectivas Notas de Empenho à conta do Programa de Trabalho 13540.2012200028.021 - Código de Despesa 3390.39.11, pela Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*PROCESSO Nº E-02/300.014/2009 - RECONHEÇO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, referente a serviços de emissão de passagens aéreas, relativos ao mês de janeiro de 2009, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações resultantes da Lei Federal nº 8.883/94, e AUTORIZO a despesa no valor estimado de R 1.000,00 (hum mil reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho à conta do Programa de Trabalho 13540.2012200022.010 - Código de Despesa 3391.39.65, pela Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*PROCESSO Nº E-02/300.016/2009 - RECONHEÇO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a serviços de publicações oficiais, relativos ao mês de janeiro de 2009, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações resultantes da Lei Federal nº 8.883/94, e AUTORIZO a despesa no valor estimado de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), e a emissão mensal das respectivas Notas de Empenho à conta do Programa de Trabalho 13540.2012200022.010 - Código de Despesa 3391.39.09, pela Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n* Omitidos no D.O. de 02.02.2009\r\nId: 723717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723726": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.02.2009\r\nProcesso nº E-08/090.546/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de ambulâncias Simples e de UTI Móveis, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 23.800.000,00 (vinte e três milhões e oitocentos mil reais).\r\nId: 723726\r\n"
        ],
        "723735": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCOSLIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA-ME, com Multa no valor de 15% sobre o valor do Contrato, conforme previsto no item 16.1 - Edi (sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos); como também, multa de mora no montante de 1% ao dia, por dia útil, que excedeu ao prazo, sobre o valor do saldo não atendido, respeitando os limites da lei civil, conforme o item 16.2 - Edital do, cujo termo inicial é de 30 (trinta) dias a contar de 02 de junho% (limite legal 20%), logo o valor correspondente é de R 1.955,40 (hum mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavosazendo um total de R 3.421,95 (três mil quatrocentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 2 (dois) anos, conforme o 87 - Lei Federal 8.666/1993.\r\nId: 723735\r\n"
        ],
        "723744": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "DE 05.02.2009\r\nProc. nº E-08/605793/2008 - MARLON GOMES SILVA, matr. nº 866.937-6, INDEFIRO, por falta de amparo legal.\r\nId: 723744\r\n"
        ],
        "723745": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "Unidade: Superintendência Central de Pericia Medica e Saúde Ocupacional\r\nProc. nº E-08/604638/2008 - DANIELLE PROBSTNER, Médico - Ortopedia e Traumatologia, matricula nº 49035082, a partir de 10.09.2008.\r\nProc. nº E-08/603939/2007 - FERNANDA LOUREIRO GARCIA, Médico - Clínica Médica, a partir de 28.06.2007.\r\nProc. nº E-08/605024/2008 - FREDERICO AVELLAR SILVEIRA LUCAS, Médico - Cirurgia Plástica, a partir de 30.09.2008.\r\nDefiro os pedidos de rescisão dos contratos, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007, referentes aos processos acima relacionados\r\nDE 06.02.2009\r\nUnidade: Administração Central\r\nProc. nº E-08/606148/2008 - VALÉRIA ATTIÉ LANNA, Psicólogo, matrícula nº 4902862-4 a partir de 01.12.2008.\r\nProc. nº E-08/606506/2008 - DENISE VILAS BOAS DE CAMPOS, Médico - Cirurgia Geral, matrícula nº 4900139-9 a partir de 18.12.2008.\r\nProc. nº E-08/605187/2008 - JULIO LUIZ RABELLO TEIXEIRA, Médico - Anestesiologista, matrícula nº 4900368-4 a partir de 10.10.2008.\r\nProc. nº E-08/601007/2008 - CRISTIANE DOS SANTOS GUIMARÃES, Médico - Obstetrícia e Ginecologia, matrícula nº 4903146-1 a partir de 03.03.2008.\r\nProc. nº E-08/604997/2008 - RAPHAEL SOUZA HENRIQUES, Médico - Clínica Médica, matrícula nº 4901661-1 a partir de 29.09.2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria \r\nProc. nº E-08/605004/2008 - DANIELA PACHECO CARNEIRO, Médico - Obstetrícia e Ginecologia, matrícula nº 4903286-5 a partir de 29.09.2008\r\nUnidade: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras\r\nProc. nº E-08/604514/2008 - ALESSANDRA LAUREANO DA SILVA, Enfermeiro, matrícula nº 4902244-5 a partir de 01/09/2008.\r\nProc. nº E-08/605429/2008 - MICHELE SALES DE MENDONÇA, Enfermeiro, matrícula nº 4903059-6 a partir de 17/10/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/605653/2008 - VÂNIA BORGES DO NASCIMENTO, Técnico de Laboratório, matrícula nº 4901885-6 a partir de 04/11/2008.\r\nDEFIRO os pedidos de rescisão dos contratos, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007, referentes aos processos acima relacionados.\r\nId: 723745\r\n"
        ],
        "723746": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "Unidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/603227/2008 - CRISTIANE FERREIRA DE SOUSA Médico - Clínica Médica/CTI, a partir de 27.06.2008.\r\nProc. nº E-08/601258/2008 - FERNANDA DA SILVA MOTTA Médico - Radiologia, matricula nº 49043540 a partir de 08.02.2008.\r\nCONSIDERO excluídas do Processo Seletivo Simplificado/2007, por não terem assumido a função na Unidade para a qual foram apresentadas.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\nProc. nº E-08/605044/2007 - MARIA CRISTINA FERREIRA LOPES, Médico - Pediatria, matricula nº49031560 a partir de 13.08.2007.\r\nProc. nº E-08/603744/2008 - CLAUDIO VIANNA DE ARAUJO LIMA, Médico - Ortopedia e Traumatologia, matricula nº 49035090, a partir de 09.11.2007.\r\nProc. nº E-08/603745/2008 - LUIZ FLAVIO DE ANDRADE REIS, Médico - Cirurgia Geral, matricula nº 49036437, a partir de 08.11.2007.\r\nProc. nº E-08/602509/2008 - EDILENE MACEDO DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 49020522 a partir de 12.11.2007.\r\nCONSIDERO excluídos do Processo Seletivo Simplificado/2007, referentes aos processos acima relacionados, por não terem dado continuidade nas etapas de admissão do referido Processo Seletivo.\r\nId: 723746\r\n"
        ],
        "723770": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 06.02.2009\r\nProc. nº E-14/274/2009 - MATHEUS FERREIRA RAMOS, Assistente II, matrícula nº 946.813-3. RECONHEÇO a dívida, louvada nas informações de fls. 04, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de gratificação de encargos especiais de exercícios anteriores.\r\nProc. nº E-14/36.180/1998 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 29/09/2003 a 27/09/2008.\r\nProc. nº E-01/601.122/2006 - PAULO DE LANA, Servente, nível- II, matrícula nº 191.214-6. Louvada na manifestação da Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, às fls. 58, aprovo a retificação dos proventos mensais de inatividade fixados com validade de 05/06/2006, com publicação D.O. de 22/11/2006.\r\nProc. nº E-14/7402/2006 - CLAUDIA OLIVEIRA DE SOUZA E SILVA, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 264.530-7. RECONHEÇO a dívida, louvada nas informações de fls. 37, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de triênios de exercícios anteriores.\r\nId: 723770\r\n"
        ],
        "723771": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "Proc. nº E-14/1.384/2009 - JACKSON CHACAXIRO TOMMASI, Assistente Jurídico, matrícula nº 183.270-8. CONCEDO um mês de vencimento, a título de auxílio doença, nos termos do disposto no art. 245, Decreto nº 2.479/79, observado o seu § 2º. \r\nProc. nº E-14/311/2009 - CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.251-9. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto 2479/79, concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos base de 24/11/1998 a 22/11/2003 e de 23/11/2003 a 21/11/2008.\r\nId: 723771\r\n"
        ],
        "723779": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS E ORIENTAÇÕES \r\nE PROCEDIMENTOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 12/01/2009\r\n, matrícula 02528271-7, Prof. Docente I, D, Ref. 8. Torno sem efeito o despacho publicado no D.O. de 31/10/2007, referente a fixação de proventos do inativo.\r\nId: 723779\r\n"
        ],
        "723857": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 06.02.2009\r\nProcesso nº E-01/761/2006 - Reconheço a dívida no valor de R 1.182,48 (um mil cento e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos), em favor de Adriana Ferreira Santiago, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei n° 287 de 04/12/79 e art. 37 da Lei n° 4.320 de 01/03/64, regulamentada pelo Decreto n° 62.115 de 12/01/68.\r\nId: 723857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723867": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.01.2009\r\nProcesso nº E-09/00013/2574/97. Fixados, com validade a contar de 01.06.2008, os proventos de ALIX JERONIMO FERNANDES, 3º SGT PM RG 22.462.\r\nProcesso nº E-09/05069/2573/96. Fixados, com validade a contar de 29.10.2008, os proventos de GABRIEL BATISTA DE MEDEIROS, 3º SGT PM RG 26.866.\r\nProcesso nº E-09/00067/2574/2008. Fixados, com validade a contar de 21.08.2008, os proventos de EUCLIDES BARBOSA DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 50.579.\r\nProcesso nº E-25/00113/596/90. Fixados, com validade a contar de 15.03.2006, os proventos de DAVID DA SILVA LEITE, CB PM RG 13.461.\r\nProcesso nº E-09/00046/2545/2008. Fixados, com validade a contar de 09.01.2008, os proventos de LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES, CB PM RG 41.923.\r\nProcesso nº E-09/02470/2502/2008. Fixados, com validade a contar de 12.06.2006, os proventos de MARCOS ANTONIO PEREIRA DOMINGUES, CB PM RG 58.269.\r\nProcesso nº E-09/01510/2576/2008. Fixados, com validade a contar de 09.11.2007, os proventos de LUIS CARLOS DE SOUZA ALVES, CB PM RG 59.897.\r\nProcesso nº E-09/08020/2582/2008. Fixados, com validade a contar de 03.10.2008, os proventos de ALEXANDRO SILVA DE CASTRO, CB PM RG 61.447.\r\nProcesso nº E-09/03885/2579/2008. Fixados, com validade a contar de 12.06.2006, os proventos de SERGIO LUIZ DA SILVA VENTURA, CB PM RG 66.569.\r\nProcesso nº 109.354/71. Fixados, com validade a contar de 28.02.2007, os proventos de ALVARO MARINS DA SILVA, CB PM RG 1-07.416.\r\nProcesso nº E-25/01052/59589. Fixados, com validade a contar de 08.08.97, os proventos de JOSE AUGUSTO MOURA, SD PM RG 1- 08.630.\r\nProcesso nº E-09/071071/75. Fixados, com validade a contar de 06.08.2008, os proventos de JOSE HERCULANO DA SILVA, SD PM RG 1-10.122.\r\nProcesso nº E-09/00812/576/83. Fixados, com validade a contar de 24.09.2008, os proventos de SEBASTIÃO DE SOUZA FERNANDES, SD PM RG 21.383.\r\nProcesso nºn E-09/00012/2529/2008. Fixados, com validade a contar de 10.09.2008, os proventos de RONALDO FERREIRA RACCA, SD PM RG 65.983.\r\nProcesso nº E-09/00016/2578/2007. Fixados, com validade a contar de 04.07.2007, os proventos de ROBSON CALIXTO FONSECA, SD PM RG 69.014.\r\nProcesso nº E-09/00004/2607/2008. Fixados, com validade a contar de 12.06.2006, os proventos de JAIRO NUNES DO NASCIMENTO, CB PM RG 69.424.\r\nProcesso nº E-09/00074/2596/2008. Fixados, com validade a contar de 12.06.2006, os proventos de MARCO ANTONIO GERRA, SD PM RG 70.533.\r\nProcesso nº E-09/00020/2530/2008. Fixados, com validade a contar de 22.07.2008, os proventos de BERNARDES ARAUJO PINHO ANGELO, SD PM RG 74.689.\r\nProcesso nº E-09/02423/2502/2008. Fixados, com validade a contar de 01.08.2008, os proventos de JORGE CARDOSO HAQUILA NETO, SD PM RG 81.035. \r\nProcesso nº E-09/12691/2592/2008. Fixados, com validade a contar de 24.09.2008, os proventos de WALACE ALVES BATISTA, 1º SGT PM RG 48.296.\r\nProcesso nº E-09/02498/2502/2008. Fixados, com validade a contar de 12.12.2008, os proventos de CARLOS ANTONIO FERREIRA PINTO LAMEGO, 2º SGT PM RG 28.630.\r\nId: 723867\r\n"
        ],
        "723890": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09.02.2009\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, Grupo I, Nível 001-5, matrícula nº 036-4 , do Quadro Permanente da FIPERJ. AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 06.02.2009. \r\nId: 723890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723895": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.02.2009\r\nProc. nº E-08/0052/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de urnas para o ARC, em favor da ARSENAL COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA., no valor de R 121.553,40 (cento e vinte e um mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 723895\r\n"
        ],
        "723911": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDARROW LABORATÓRIOS S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. por vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 723911\r\n"
        ],
        "723939": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            " SONIA REGINA DE CARVALHO MESTREo pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09.02.2009\r\nId: 723939\r\n"
        ],
        "723971": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            " DE 09/02/2009\r\nProc. nº E-09/4545/1055/2008 - Rogério da Silva Viana, matr. nº 269.123-6 - Exercício: 1995 e 1998 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/058083/1105/2008 - Walter Pinto de Medeiros Baptista, matr. nº 258.028-0 - Exercício: 1987, 1991, 1992, 1993, 1996, 1997 e 1998.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nProc. nº E-09/9266/1540/08 - Liziane Silva de Lira , matr. nº 811.630- 3 - Período base: 06/11/03 a 08/02/09 = 03 meses. Concedo licença- prêmio.\r\nId: 723971\r\n"
        ],
        "723995": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/02/2009\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 02/02/2009\r\nProcesso nº E-07/201.276/2008\r\nOnde se lê: ...HELENA INDÚSTRIAS DE FERRAGENS LTDA.\r\nLeia-se: ...HELA INDÚSTRIA DE FERRAGENS LTDA.\r\nId: 723995\r\n"
        ],
        "724015": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-27/0265/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 15.03.2004, os proventos de JORGE FÉLIX ALVES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.901.\r\nProcesso nº E-27/0127/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 05.09.2005, os proventos de SÉRGIO OLIVEIRA DE CARVALHO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.484.\r\nProcesso nº E-27/0057/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 21.06.2004, os proventos de SEBASTIÃO FRANCO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.520.\r\nProcesso nº E-08/0207/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 21.11.2007, os proventos de CELSO LYRIO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.829.\r\nProcesso nº E-08/0208/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 21.02.2008, os proventos de JOSÉ MARIA DAS NEVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.308.\r\nProcesso nº E-27/0180/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 18.02.2005, os proventos de MANOEL ALVES DOS SANTOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.864.\r\nProcesso nº E-27/0062/3449/2003 - Refixados, com validade a contar de 13.08.2003, os proventos de CLAUDIO EMANUEL BARROS DIAS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.766.\r\nProcesso nº E-08/0180/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 14.12.2004, os proventos de MARCOS VENICIUS BURICHE COUTINHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.375.\r\nId: 724015\r\n"
        ],
        "724031": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA ECONÔMICA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nAgente Auxiliar de Serviços Gerais, nível I, matrícula nº 34/00107-3 - Concedo o aumento de 5%, a contar de 25/11/2008, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal que corresponde a 50% de triênio. \r\nId: 724031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724072": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.02.2009\r\nProcesso nº E-01/56112/2008 - SANTOS CORRÊA E SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, Representação judicial de servidores militares, integrantes dos quadros da Polícia militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\nProcesso nº E-01/56341/2008 - PREVISÃO CLUBE DE SEGUROS - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, mensalidades para custeio de entidades com fins sociais.\r\nId: 724072\r\n"
        ],
        "724132": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            " DE 06/02/2009\r\nProc. nº E-21/901.047/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 015/2008, homologo e adjudico a prestação de serviços em favor da empresa DARDO ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 197.095,01 (cento e noventa e sete mil noventa e cinco reais e um centavos), para reforma do 16º Pavimento do Edifício Dom Pedro II desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 724132\r\n"
        ],
        "724134": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 05.02.2009\r\nProcesso nº E-21/901.681/2004 - Reconheço a dívida no valor de R 1.034,00 (um mil e trinta e quatro reais), referente aos meses de junho e julho do exercício de 2004, em favor do servidor ALCIDES DA COSTA VIANA matrícula nº 816.456-8, correspondente ao ressarcimento de pagamento em virtude de conversão da suspensão em multa.\r\nId: 724134\r\n"
        ],
        "724142": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 23.01.2009\r\nPROCESSO nº E-21/951.147/2008 - MARLY SANTOS DE SOUZA, Técnico de Enfermagem classe “A”, matrícula nº 265.772-4 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 05 do presente administrativo a servidora MARLY SANTOS DE SOUZA matrícula nº 265.772-4, faz jus ao abono de permanência a partir de 07.07.2008.\r\nPROCESSO nº E-21/925.045/2006 - CLERY GONDIM BANDEIRA, Psicóloga classe “A”, matrícula nº 176.106-3 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 19 e 20 do presente administrativo o servidor CLERY GONDIM BANDEIRA matrícula nº 176.106-3, faz jus ao abono de permanência a partir de 16.11.2008\r\nPROCESSO nº E-21/925.121/2008 - ANATON ALBERNAZ DE OLIVEIRA, Médico classe “A”, matrícula nº 176.471-1 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 07 e 08 do presente administrativo o servidor ANATON ALBERNAZ DE OLIVEIRA matrícula nº 176.471-1, faz jus ao abono de permanência a partir de 29.09.2008.\r\nPROCESSO nº E-21/934.045/2006 - EPIFANIO TAVARES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ma trícula nº 177.804-2 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 07 e 08 do presente administrativo o servidor EPIFANIO TAVARES FERREIRA matrícula nº 177.804-2, faz jus ao abono de permanência a partir de 01.07.2008.\r\nId: 724142\r\n"
        ],
        "724147": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 06.02.2009\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDEAUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.01.2009 a 03.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 09.02.2009.\r\nId: 724147\r\n"
        ],
        "724154": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PDESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nProc. nº E-23/300937/2008 - GILBERTO TAVARES DE ALBUQUERQUE, matrícula 173302-1. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 1.689 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nProc. nº E-22/300301/1991 - ROSE MARY TIMÓTEO PEREIRA, matrícula 173842-6. Autorizo a concessão de 06 meses de licença-prêmio referente aos períodos de 04.08.1993 a 01.08.2005.\r\nProc. nº E-12/111381/1994 - LUCI LIMA DA SILVA, matrícula 173342- 7. Autorizo a concessão 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 01.05.2003 a 29.04.2008.\r\nProc. nº E-23/303008/2003 - EUCLIDES JUSTINIANO DE ARAUJO, matrícula 174587-6. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 2.609 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nProc. nº E-23/300099/2009 - FATIMA MACIEL MONTEIRO, matrícula 174791-4. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 900 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nProc. nº E-23/300033/2009 - PEDRO RODRIGUES DA SILVA, matrícula 171122-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.02.2009.\r\nProc. nº E-23/300031/2009 - MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula 173166-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.02.2009.\r\nProc. nº. E-23/300057/2009 - SUELI MIRANDA GUIMARÃES, matrícula 173532-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.02.2009.\r\nProc. nº E-23/300030/2009 - ELIANA BORGES DO AMARAL, matrícula 173653-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.02.2009.\r\nProc. n° E-23/300063/2009 - EVANILDE SOUZA FONTOURA DA SILVA, matrícula 170804-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.02.2009.\r\nProc. nº E-23/300068/2009 - MARIA ELIZABETH DOS SANTOS E SILVA, matrícula 170274-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.02.2009.\r\nDE 09.02.2009\r\nProc. nº E-23/300058/2009 - SONIA RIBEIRO JUNQUEIRA, matrícula 170888-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.02.2009.\r\nProc. nº E-23/300067/2008 - IVANI DE FREITAS RANGEL, matrícula 174321-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 13.02.2008, revogando-se o despacho de 22.02.2008, publicado no DOERJ de 27.02.2008.\r\nId: 724154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724166": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            " DE 30.01.2009\r\no contrato temporário de prestação de serviços decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e AGNALDO MESQUITA DE LIMA, Médico Clínico, matrícula nº 4904143-7, com fulcro na alínea “b” do § 4º da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com validade a contar de 22.10.2008.\r\nDE 03.02.2009\r\nProcesso nº E-21/902050/2008 - INDEFIRO o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899239-8 - INDEFIRO o pedido consoante parecer da Douta Assessoria Jurídica.\r\nDE 04.02.2009\r\nMARCO ANTONIO SILVA DE MOURA, matrícula nº 946896-8, Major PM, RG nº 36678-1 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/1990, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n, matrícula nº 921422-2, Ten.Cel. PM, RG nº 1/0505-2 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/976020/2009 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e LUIZ FERNANDO CERVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 4904136-1, com validade a contar de 14.01.2009.\r\nId: 724166\r\n"
        ],
        "724240": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009\r\nProc. n° E-01/50094/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 724240\r\n"
        ],
        "724293": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/02/2009\r\nProc. nº E-09/7968/1570/2009 - Antonio Claudio Nunes da Mota, matr. nº 921.154-1 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/3373/1912/2009 - Damiana Sampaio das Neves, matr. nº 889.126-9 - período base: 25/02/2003 a 23/02/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0129/1918/2009 - Edson Nébias do Couto, matr. nº 265.567-8 - período base: 11/06/2003 a 08/06/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/9466/1540/2008 - Francisco José Alexandre Mourão, matr. nº 859.647-0 - período base: 24/10/2000 a 22/10/2005 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/71398/1020/2008 - Isabella Magacho Picanço, matr. nº 889.151-7 - período base: 27/02/2003 a 25/02/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0013/1501/2009 - Jacyr Antonio Abbud Filho, matr. nº 806.541-9 - período base: 19/02/1991 a 14/02/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0091/1088/2009 - Luis Henrique da Silveira Barros, matr. nº 871.824-9 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0071/1151/2009 - Luiz Edmundo Homem de Castro, matr. nº 257.555-3 - período base: 12/02/1991 a 07/02/2006 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/0013/1905/2009 - Luiz Renato de carvalho Panisset, matr. nº 265.982-9 - período base: 24/09/2003 a 21/09/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0003/1504/2009 - Marcelo André de Souza Baptista, matr. nº 860.334-2 - período base: 28/02/2001 a 26/02/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0129/1904/2009 - Marcio Gomes de Amorim, matr. nº 263.647-0 - período base: 06/06/1997 a 03/06/2007 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/0246/1510/2009 - Rogério de Oliveira Costa, matr. nº 889.265-5 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0504/1907/2009 - Sandro Nunes Figueiredo, matr. n º930.884-2 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2008 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/01/2009\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27.01.2009\r\nProc. nº E-09/7960/1540/2008\r\nOnde se lê: ...período base 18/06/2002 a 16/06/2007...\r\nLeia-se: ...período base 18/03/2002 a 16/03/2007...\r\nId: 724293\r\n"
        ],
        "724304": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.01.2009\r\nSILVA,fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04.12.2007 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n- WALCHIMAR MACHADO DE SANT PUGET SILVA, fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04.12.2007 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 724304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724306": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.02.2009\r\n:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN %\r\n82.385-5\r\nSOLANGE DO ROSARIO MELO\r\n0\r\n8\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 724306\r\n"
        ],
        "724322": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.02.2009\r\nProcesso n° E-02/001962/2005 - J.M.S. CAMACHO - SIE/RJ n° 1033 - Vistoria em 31.07.2008 informando a paralisação do estabelecimento. Retorno, pelo correio, em 23.01.2009, do Ofício SEAPPA/CCP n° 807 de 05.12.2008 que informa ao estabelecimento o conteúdo do art. 16 do RIISPOA/RJ aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.757/2006. Comunicamos que o interessado terá 30 (trinta) dias para se manifestar perante o SIE/RJ, caso contrário o Registro n° 1033 será cancelado.\r\nProcesso n° E-02/000529/2003 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CASIMIRO DE ABREU LTDA. - PROSPERAR n° 009 - Vistoria em 15.09.2008 informando a não localização do estabelecimento. Retorno, pelo correio, em 21.10.2008, do Ofício SEAPPA/CCP n° 682 de 16.10.2008 que informa ao estabelecimento o conteúdo do art. 5° da Lei Estadual n° 3.345/99 e da alínea “a” do inciso III do art. 83 do RIISPOA/RJ aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.757/2006. Comunicamos que o interessado terá 30 (trinta) dias para se manifestar perante o SIE/RJ, caso contrário o Registro PROSPERAR n° 009 será cancelado.\r\nDE 05.02.2009\r\nProcesso nº E-02/000269/2009 - Auto de Infração nº 3535/2009, datado em 22/01/2009, contra Bergamo Empreendimentos e Participações Ltda da penalidade do parágrafo único, inciso I, art. 6º da Lei Estadual 3345/99.\r\nProcesso nº E-02/000271/2009 - Auto de Infração nº 084, datado em 13/11/2008, contra da penalidade do art. 43 do RIISPOA/RJ, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.757/2006.\r\nProcesso nº E-02/000272/2009 - Auto de Infração nº 082, datado em 13/11/2008, contra da penalidade da alínea “e” do inciso I do art. 83 do RIISPOA/RJ, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.757/2006.\r\nProcesso nº E-02/000273/2009 - Auto de Infração nº 075, datado em 13/11/2008, contra da penalidade do art. 43 do RIISPOA/RJ, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.757/06.\r\nProcesso nº E -02/000274/2009 - Auto de Infração nº 076, datado em 13/11/2008, contra da penalidade da alínea “e” do inciso I do art. 83 do RIISPOA/RJ, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.757/2006.\r\nProcesso nº E-02/000275/2009 - Auto de Infração nº 079, datado em 13/11/2008, contra da penalidade do art. 43 do RIISPOA/RJ, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.757/2006.\r\nProcesso nº E-02/000276/2009 - Auto de Infração nº 080, datado em 13/11/2008, contra da penalidade da alínea “e” do inciso I do art. 83 do RIISPOA/RJ, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.757/2006.\r\nProcesso nº E-02/000277/2009 - Auto de Infração nº 077, datado em 13/11/2008, contra da penalidade do art. 43 do RIISPOA/RJ, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.757/2006.\r\nProcesso nº E-02/000268/2009 - Auto de Infração nº 1805, datado em 22/01/2009, contra da penalidade do art. 43 do RIISPOA/RJ, aprovado pelo Decreto de 25 de janeiro de 2006.\r\nProcesso nº E-02/000324/2009 - Auto de Infração nº 1706/2009, datado em 22/01/2009, contra da penalidade do art. 8º, parágrafo único da Lei Estadual nº 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso nº E-02/000325/2009 - Auto de Infração nº 1708, datado em 22/01/2009, contra da penalidade do art. 8º, parágrafo único da Lei Estadual nº 3345, de 29 dezembro de 1999.\r\nProcesso nº E-02/000326/2009 - Auto de Infração nº 1707/2009, datado em 22/01/2009, contra da penalidade do art. 8º, parágrafo único da Lei Estadual nº 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso nº E-02/000319/2009 - Auto de Infração nº 097/2009, datado em 22/01/2009, contra da penalidade do art. 8º, parágrafo único da Lei Estadual nº 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso nº E-02/000320/2009 - Auto de Infração nº 096, datado em 22/01/2009, contra da penalidade do parágrafo único do art. 8º da Lei Estadual nº 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso nº E/02/000321/2009 - Auto de infração nº 092, datado em 22/01/2009, contra da penalidade do art. 8º, parágrafo único da Lei Estadual nº 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso nº E-02/000322/2009 - Auto de Infração nº 094, datado em 22/01/2009, contra , da penalidade do art. 8º, parágrafo único da Lei Estadual nº 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso nº E-02/000323/2009 - Auto de Infração nº 093, datado em 22/01/2009, contra Carvalho e Duque Padaria e Mini Mercado e Lanchonete Ltda, da penalidade do art. 8º, parágrafo único da Lei Estadual nº 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso nº E-02/000329/2009 - Auto de Infração nº 1705, datado em 22/01/2009, contra , da penalidade do art. 8º, parágrafo único da Lei Estadual nº 3345, de dezembro de 1999.\r\nProcesso nº E-02/000330/2009 - Auto de Infração nº 095, datado em 22/01/2009, contra , da penalidade do parágrafo único do art. 8º da Lei Estadual 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso nº E-02/000278/2009 - Auto de Infração nº 078, datado em 13/11/2008, contra , da penalidade da alínea “e” do inciso I do art. 83 do RIISPOA/RJ, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38757/2006.\r\nId: 724322\r\n"
        ],
        "724325": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 5582-2 - DEFIRO o Abono de Permanência com validade a contar de 28/11/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n, matr. nº 4592-2 - DEFIRO o Abono de Permanência com validade a contar de 21/01/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- HOMOLOGO o cancelamento da licença PROCASE, modalidade parcial, com vencimentos e vantagens integrais, da servidora , matr. nº 30853-6, Enfermeiro, lotada na Obstetrícia/HUPE, a partir de 15/01/2009.\r\nId: 724325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724326": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- Ficam fixados, a contar de 21/02/2008, os proventos mensais da inativa MARILDA SABINO CORRÊA, matr. nº 3838-0, Agente Universitário/Inspetor, aposentada através da Port. SRH nº 036/2008, publicada no D.O. de 21/02/2008.\r\n- Ficam fixados, a contar de 13/03/2008, os proventos mensais da inativa MARIA DE JESUS BATISTA DE OLIVEIRA, matr. nº 4416-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Port. SRH nº 066/2008, publicada no D.O. de 13/03/2008.\r\n.2009\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 26/03/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa FRANCISCA DA COSTA SILVA, matr. nº 25021-7, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Port. SRH nº 072/2007, publicada no D.O. de 26/03/2007, ficando cancelada a publicação de 03/07/2007.\r\nId: 724326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724341": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/02/2009\r\nProcesso nº E-03/3.611.053/2008 - DIVA DE CARVALHO RODRIGUES, matrícula nº 277.233-3, Servente II, período base de 20/11/92 a 07/12/97.\r\nProcesso nº E-03/01.840/98 - MARIO DE JESUS ALEXANDRE, matrícula nº 232.505-8, Prof. Doc. I, período base de 16/04/99 a 15/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/6.335/97 - REGINA CELIA DE JESUS ANTUNES, matrícula nº 242.712-8, Prof. Doc. II, período base de 26/12/2001 a 11/01/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-06/15.171/2003 - JANETE RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 835.083-7, Pedagogo - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 02/09/98 a 28/09/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-25/50.020/2004 - ROGÉRIO PLÁCIDO DA SILVA, matrícula nº 835.720-4, Agente de Disciplina - DEGASE, períodos base de 01/10/98 a 22/10/2003 e de 23/10/2003 a 22/10/2008.\r\nProcesso nº E-06/15.293/2003 - ROSELI MARIA ARAÚJO, matrícula nº 835.316-1, Assistente Social - DEGASE, períodos base de 21/09/98 a 30/10/2003 e de 31/10/2003 a 18/01/2009.\r\nProcesso nº E-25/50.239/2004 - SUELY PINTO RODRIGUES, matrícula nº 835.574-5, Agente de Disciplina - DEGASE, períodos base de 01/10/98 a 08/10/2003 e de 09/10/2003 a 17/12/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFICIO.\r\nProcesso nº E-25/50.416/2004 - SANDRA HELENA DE CARVALHO E SOUZA, matrícula nº 239.645-5, Prof. Doc. II. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 15/05/85 a 14/05/90 e de 01/09/93 a 31/08/98.\r\nProcesso nº E-03/10.004.038/99 - DENISE DA COSTA VAZ GONÇALVES, matrícula nº 248.356-8, Prof. Doc. II. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 12/10/88 a 26/10/93; de 27/10/93 a 26/10/98 e de 27/10/98 a 26/10/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/9.953/95 - ELVIRA LOPES PIO PEREIRA, matrícula nº 280.024-1, Prof. Doc. II. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 10/03/88 a 09/03/93, de 10/03/93 a 09/03/98, de 10/03/98 a 09/03/2003 e de 10/03/2003 a 08/05/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/014.573/2008 - TEREZINHA DE JESUS MACHADO ROMANELI, matrícula nº 241.879-6, Prof. Doc. I. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 17/05/85 a 16/05/90, de 17/05/90 a 16/05/95, de 17/05/95 a 16/05/2000 e de 17/05/2000 a 16/05/2005.\r\nProcesso nº E-01/601.003/95 - MARIA MOTTA MOREIRA, matrícula nº 277.859-5, Servente II. Indefiro o processo\r\nProcesso nº E-03/10.010.868/2008 - ANTONIO JORGE MATOS, matrícula nº 242.159-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/64 a 30/06/66, num total de 730 dias de efetivo exercício prestado a V Força Aérea Brasileira.\r\nProcesso nº E-03/3.210.229/2008 - EMANUEL DA CRUZ COUTINHO, matrícula nº 500.941-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/62 a 23/11/62, num total de 309 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Guerra, Cabo Apontador.\r\nProcesso nº E-03/8.612.676/2008 - FREDDY SENNA, matrícula nº 195.581-4, Artífice III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/69 a 16/07/70, de 03/07/74 a 05/09/74, de 25/10/74 a 12/04/75 e de 26/04/76 a 10/04/80, num total de 1.967 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.310.162/2004 - LAURICEA FONSECA DE OLIVEIRA, matrícula nº 253.105-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/85 a 25/11/86, num total de 573 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/09/77 a 08/09/78, a pedido da servidora datado de 21/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.610.119/2008 - LUIZ CLAUDIO DA SILVA DUARTE, matrícula nº 5.012.696-0, Enc./Eletr./Hidráulica - CIEP. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/83 a 02/02/85, num total de 730 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/3.610.119/2008 - LUIZ CLAUDIO DA SILVA DUARTE, matrícula nº 5.012.696-0, Enc./Eletr./Hidráulica - CIEP. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/80 a 09/01/81, de 06/05/85 a 27/12/91 e de 07/01/92 a 01/01/93, num total de 3.036 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/91.314/2008 - MARIA DA PENHA DE ALMEIDA GOUVÊA, matrícula nº 893.176-8, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/03/73 a 29/06/83, de 15/09/83 a 01/12/83, de 02/12/83 a 23/01/84, de 07/05/84 a 14/08/87, de 01/10/94 a 31/08/95 e de 07/03/96 a 01/09/96, num total de 5.588 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/90.486/2008 - MAURO MONTEIRO, matrícula nº 835.972-1, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/09/88 a 30/06/90, de 02/07/90 a 30/09/91, de 01/10/91 a 01/04/92 e de 01/03/93 a 31/08/95, num total de 2.207 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.011.835/2008 - REGINA DA SILVA LEITÃO ARAUJO, matrícula nº 248.488-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 17/03/77 a 01/05/84, num total de 2.600 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista, desprezando-se o dia 02/05/84, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.101.948/2006 - SOLANGE VAZ TRIGUEIRA BARBOSA, matrícula nº 240.751-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/03/76 a 30/03/77 e de 26/09/84 a 15/05/85, num total de 620 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 03/06/74 a 29/07/74, a pedido da servidora; e o período de 16/05/85 a 24/05/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.000.034/95 - RUIMAR CRESPO SARDINHA, matrícula nº 159.414-2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 03/08/95, publicado no D.O. de 15/08/95, que averbou 1.216 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.800.339/90 - FRANCISCO DA SILVA BITTENCOURT, matrícula nº 1.201.627-5, Servente II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.429 dias referente aos períodos de 03/02/67 a 01/03/68, de 12/04/73 a 18/09/74, de 17/01/79 a 02/03/80, de 01/06/80 a 11/06/80 e de 01/04/82 a 30/06/82 e não como constou no despacho de 14/09/2006, publicado no D.O. de 20/09/2006.\r\nProcesso nº E-03/7.010.007/2004 - HERMENEGILDA MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 1.203.748-7, Servente II. Anote-se, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra, num total de 1.334 dias referente aos períodos de 01/03/78 a 31/12/78, de 01/04/79 a 31/12/79, de 01/03/80 a 31/12/80, de 13/03/81 a 31/12/81 e de 01/03/82 a 30/07/82 e não como constou no despacho de 19/03/2004, publicado no D.O. de 31/03/2004.\r\nId: 724341\r\n"
        ],
        "724342": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            " DE 04.02.2009\r\n*Proc. nº E-03/200.653/2008 - ANA MARIA NARDON DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.458-5. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 27.02.2008 a 26.02.2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/01/2009.\r\nId: 724342\r\n"
        ],
        "724345": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 09.02.2009\r\nProc. nº E-03/10.118/2007 - Autorizo a celebração de Convênio de Municipalização do Ensino, com o Município de Cordeiro e, por delegação de competência estabelecida através do Decreto nº 30200/2001, o respectivo Termo de Cessão de Uso de Imóveis situados no referido Município.\r\nId: 724345\r\n"
        ],
        "724346": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E-01/315053/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da TURISRIO -COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 724346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724365": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "DE 30/01/2009\r\nProc. nº E-03/810703/2007 - CRISTIANNE DE ALMEIDA TAVARES DA SILVA, matrículas 00/0921071-7 (RJ) e 0232116-4 (FMEN). \r\nProc. nº E-03/4110182/2008 - ALINE DEVEZA CORDEIRO, matrículas 00/0939257-2 (RJ) e 92046 (PMM). \r\nProc. nº E-03/4110143/2008 - SAMIRA DA CONCEIÇÃO DE MELLO SAYED, matrículas 00/0938993-3 (RJ) e 5238 (PMM). \r\nProc. nº E-03/810153/2002 - SANDRA REGINA MADEIRA PEREIRA DA SILVA, matrículas 00/0251150-9 (RJ) e 00/0846110-5 (RJ). \r\nProc. nº E-09/00446/2506/2008 - GILMAR PEREIRA DA SILVA, matrículas 00/0861519-7 (RJ) e 00/0066205-6 (res. PMERJ). \r\nProc. nº E-03/10200453/2008 - JOCI PARADA, matrículas 00/0938711-9 (RJ) e 150525-4 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/4110355/2004 - MYRIAM DE FÁTIMA PEREIRA MARTINS, matrículas 00/0516175-7 (RJ) e 00/0904132-8 (RJ). \r\nProc. nº E-03/202994/2008 - ARENIOIRTON SEBASTIÃO CARVALHO DA SILVA, matrículas 00/0183272-4 (RJ) e 00/0220610-0 (FAETEC). \r\nProc. nº E-03/2510077/2007 - MARIA APARECIDA ROCHA MOREIRA, matrículas 00/0187342-1 (RJ) e 1886-4 (PMBJ). \r\nProc. nº E-03/5410134/2008 - ANAMARIA DILE DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE, matrículas 00/0942892-1 (RJ) e 7979 (PMI). \r\nProc. nº E-03/10700336/2008 - MARIZA HELENA NEVES ALVES, matrículas 00/00942508-3 (RJ) e 288886 (PMVR). \r\nProc. nº E-03/10700436/2008 - ALINE HENRIQUES VELOSO DE ALMEIDA, matrículas 00/943337-6 (RJ) e 8274 (PMQ). \r\nProc. nº E-03/2310363/2007 - ANDREIA DA CRUZ LOPES, matrículas 00/0934910-1 (RJ) e 240126-3 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/10800150/2008 - CONSUELO ROCHA CARREIRO, matrículas 00/0244505-4 (RJ) e 00/0942526-5 (RJ). \r\nProc. nº E-03/10200244/2008 - DECIONE PENHA DE ARAUJO SILVA, matrículas 00/0937747-4 (RJ) e 00/0831275-3 (RJ). \r\nProc. nº E-03/10201654/2007 - SOLANGE BARIFOUSE DE BONIS, matrículas 00/0832378-4 (RJ) e 242803-5 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/9600035/2007 - CLAUDIA MARCIA MARTINS VIANA CAMPOS, matrículas 00/0063059-0 (RJ) e 000934-2 (PMCM). \r\nProc. nº E-03/11003755/2008 - SOLANGE NUNES LOPES, matrículas 00/0158188-3 (RJ) e 11662-7 (PMDC). \r\nProc. nº E-01/54814/2008 - LIDIA DOS SANTOS TAMER, matrículas 00/00090428-4 (apos.- RJ) ,00/0194440-4 (apos.RJ) e 00/825778-4.\r\nProc. nº E-03/10001112/2008 - MARIA MARGARIDA RIBEIRO PORTO, matrículas 00/0109427-5 (RJ) e 15/666696-0 (apos.PREVINI). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 724365\r\n"
        ],
        "724366": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.01.2009\r\nProc. nº E-03/10.001.376/2008 - ANA PAULA RODRIGUES COUTINHO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 724366\r\n"
        ],
        "724367": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            " Proc. nº E-03/11000475/2006 - Considerando os relevantes fatos novos trazidos à colação, viabilizadores da reavaliação procedida, torno sem efeito o despacho publicado no Diário Oficial de 20.10.2008, para declarar a da acumulação de cargos do servidor EDVALDO BARBOSA DO NASCIMENTO, matrículas 00/0927811-0 (RJ) e 0216102 (COMAER).\r\nDE 30/01/2009\r\nProc. nº E-01/12778/2006 - Mantenho o despacho de 25.01.2008, publicado no D.O. de 01.02.2008, que indefiriu a acumulação detida pela servidora IRANI BAIÃO FERREIRA, matrículas 00/0186.307-5 (RJ) e 336-6 (apos. PMP).\r\nId: 724367\r\n"
        ],
        "724374": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com os Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16/09/2002 e Decreto nº 40.497, de 01/01/2007, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 23/2008, referente à confecção de selos adesivos VISTORIADO 2009, tendo sido vencedora a empresa INTERLABEL INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E RÓTULOS LTDA.-EPP, com o valor global de R 26.920,00 (vinte e seis mil novecentos e vinte reais), conforme ata de 03 de fevereiro de 2009.\r\nId: 724374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724376": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/20.421/2008 - De acordo com os Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16/09/2002 e Decreto nº 40.497, de 01/01/2007, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 20/2008, referente à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, tendo sido vencedora a empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA., com o valor global de R 22.759,00 (vinte e dois mil setecentos e cinqüenta e nove reais), conforme ata de 29 de janeiro de 2009. \r\nId: 724376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724386": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09/02/2009\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula 291.847-2, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 08/12/1975 a 28/02/1976, 15/03/1976 a 07/10/1977, 08/05/1978 a 10/04/1979 e de 09/04/1979 a 13/08/1979, totalizando 1.109 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/660.108/2009 - CRISTINA MARIA DE SANTOS VELASCO FERNANDES ERVILHA- Analista de Sistemas, matrícula 293.538-5 - Concedo 03 (três) licença-prêmio relativa ao período apurado entre 27/08/2003 a 24/08/2008.\r\nId: 724386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724389": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 10.02.2009\r\nVALDINEIA ESTEPHANELE PINTO DE SOUSA FERREIRA, matrícula nº 10.467-9, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível A, Faixa II, Padrão 1. alteração de nome.\r\nId: 724389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724394": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n*Proc. nº E-18/401.313/2008 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão às folhas 143/146, relativa ao Pregão Eletrônico nº 003/2009-CP, Menor Preço Global, Banco do Brasil 226406, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa Engeclima do Brasil Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda, para aquisição de condicionador de ar, no valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.02.2009.\r\nId: 724394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724424": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 02.01.2009\r\nProcesso n° 4023/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, no valor de R 35.902,76, com fulcro no art. 24, inciso XIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 54/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Serviço Aut. de Água e Esgoto do Município de Resende, no valor de R 6.000,00, com fulcro no art. 25 Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 55/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de CEDAE, no valor de R 1.920.000,00, com fulcro no art. 25 Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 55/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de CEDAE, no valor de R 1.200.000,00, com fulcro no art. 25 Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 58/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Intelig Telecomunicações Ltda, no valor de R 14.400,00, com fulcro no art. 25 Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 75/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Vivo S/A, no valor de R 40.000,00, com fulcro no art. 25 Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 78/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Imprensa Oficial, no valor de R 1.800.000,00, com fulcro no art. 25 Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 724424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724435": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo deferido por Ação de Mandato de Segurança:\r\nProc nº E-12/403639/2009 - Andrea Paula de Paiva, CPF nº 881.523.597-34, Carteira de Identidade nº 060626314 IFP, PGU nº 318.508.86-9.\r\nId: 724435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724481": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nProc. n° E-11/50.118/1986 - Carmélia Magorno, Técnico de Registro de Empresas, letra J, matr. 013-3. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença-prêmio não gozada, referentes aos períodos base de 10/07/1978 a 05/08/1988, de 06/08/1988 a 05/08/1993 e de 06/08/1993 a 05/08/1998, num total de 485 dias.\r\nId: 724481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724485": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 10.02.2009\r\nE-18/450249/1992 - MARIA JOSE RIBEIRO DA COSTA, matrícula n 29/1285-5. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença especial não gozadas correspondente ao período de 10/04/1992 a 09/04/1997, no total de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 724485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724500": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no credenciamento do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, como Posto de Cadastramento de Solicitações de Vale Social, considerando tratar-se de órgão público cuja atividade fim é a coordenação das ações e medidas que se refiram a pessoas com deficiência, nos termos do parecer da Subsecretaria de Estado de Transportes. \r\nDE 09.02.2009\r\nGRUPO PELA VIDDAVALORIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E DIGNIDADE DO DOENTE DE AIDS DO RIO DE JANEIRO -, como Posto de Cadastramento de solicitações de Vale Social, considerando tratar- se de entidade sem fins lucrativos que presta auxílio aos doentes de AIDS do Rio de Janeiro.\r\nId: 724500\r\n"
        ],
        "724505": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "DE 10.02.2009\r\nProc. nº E-08/603187/2008 - Torno sem efeito o despacho publicado no D.O. de 28.7.2008, por falta de amparo legal.\r\nId: 724505\r\n"
        ],
        "724582": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.02.2009\r\nProcesso nº E-01/57063/2008 - ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ADEPOL/RJ - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, mensalidades para custeio de entidades com fins sociais.\r\nId: 724582\r\n"
        ],
        "724599": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 09.02.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 814.711-8. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 26/11/2003 a 24/11/2008.\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO, Procuradora do Estado, matrícula nº 821.076-7. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 17/09/2001 a 15/09/2006.\r\nId: 724599\r\n"
        ],
        "724694": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            " DE 02.02.2009\r\nProcesso n° E-02/002851/2008 - AFFONSO ANGELO GAGLIANO, matrícula n° 143.967-8 - Ficam fixados os proventos de inatividade a partir de 22.01.2009.\r\nProcesso n° E-02/002974/2008 - CARLOS ALBERTO MONTEIRO CATTANEO, matrícula n° 1.164.675-9 - Ficam fixados os proventos de inatividade a partir de 22.01.2009.\r\nId: 724694\r\n"
        ],
        "724699": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 06.02.2009\r\nProcesso nº E-03/10.001.284/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 825.723-0, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo\r\nProcesso nº E-03/11.200.856/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face deProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 839.888-5, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-01/5436/1999 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face da servidora MARIA HELOISA DE OLIVEIRA VILAS BOAS SIMÕES, Professor Docente I, Nível D, Referência 9, matrícula nº 167.926-5, e Professor Docente I, Nível D, Referência 8, matrícula nº 1.155.815-2, para apurar Acumulação Ilícita de Cargos, bem como a procrastinação do feito, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 724699\r\n"
        ],
        "724702": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde,matr. 08/107.641-6 - Autorizo a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade com validade a partir de 26.05.2008, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.593-9,\r\n, Enfermeira, classe A, matr. 08/103.946-3,\r\n, Médica, classe A, matr. 08/100.551-4,\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nId: 724702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724703": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.02.2009\r\nProcesso nº E-08/001.143/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (MÓDULO DE GLUTAMINA, E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: MLPA COMERCIO, DISTRIB. E REPRES. HOSPITALAR LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 04, pelo valor total de (R 38.594,94) e NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, nos itens 06 e 09, pelo valor total de (R 18.722,16), perfazendo a licitação o valor total de R 57.317,10 (cinquenta e sete mil trezentos e dezessete reais e dez centavos). Itens Fracassados: 05, 07 e 08.\r\nProcesso nº E-08/004.087/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de insumos médico hospitalar, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, nos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, perfazendo a licitação o valor total de R 6.849.102,40 (seis milhões, oitocentos e quarenta e nove mil cento e dois reais e quarenta centavos). Item Fracassado: 02.\r\nProcesso nº E-08/006.757/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (LEVOMEPROMAZINA 100 MG, ÁCIDO VALPROICO 500MG E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 01, 03, 04, 05, 07, 09, 10 e 13, perfazendo a licitação o valor total de R 3.683,14 (três mil seiscentos e oitenta e três reais e quatorze centavos). Itens Fracassados: 02, 06, 08, 11, 12 e 14.\r\nId: 724703\r\n"
        ],
        "724704": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "DE 06.02.2009\r\nProcesso nº E-08/005.855/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de medicamentos (ÁCIDO POLIACRÍLICO, CLORIDRATO DE BETAXOLOL, BIMATOPROST E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: AGLON CMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no item 16, pelo valor total de (R 3.882,63), BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 03, 04, 06, 21 e 22, pelo valor total de (R 53.792,52), EXFARMA LTDA - EPP, nos itens 09, 15, 19 e 20, pelo valor total de (R 56.502,29) e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 05, 07, 10, 11, 13, 17, 24, 25, 27, 28 e 31, pelo valor total de (R 132.764,90), perfazendo a licitação o valor total de R 246.942,34 (duzentos e quarenta e seis mil novecentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos). \r\nId: 724704\r\n"
        ],
        "724705": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "DE 09.02.2009\r\nProcesso nº E-08/004.398/2008-HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição MEDICAMENTOS (ATROPINA, BACLOFENO, BAMIFILINA E OUTRAS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no item 14, pelo valor total de (R 1.060,80), BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 01, 02, 07, 08 e 12 pelo valor total de (R 1.902,48), perfazendo a licitação o valor total de R 2.963,28 (dois mil novecentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 724705\r\n"
        ],
        "724723": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.01.2009\r\nnos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93,a despesa em favor da Confederação Brasileira de Levantamento de Peso no valor de , de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n* Omitido no D.O. de 22/01/2009.\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\na emissão de Nota de Empenho em favor da Confederação Brasileira de Levantamento de Peso no valor de , para a realização do projeto “Congresso Sul Americano de Levantamento de Peso”PT 1731.27. do orçamento em vigor.\r\n* Omitido no D.O. de 22/01/2009.\r\nId: 724723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724733": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA GERAL\r\nProcesso nº 00-2008/175.807-3 - EMPRESA: COOPERAR SAÚDE COOPERATIVA DE PRESTAÇO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Indeferido.\r\nId: 724733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724734": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na contratação da Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência a Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gafrée Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FUNRIO, com base no art. 26 da Lei 8.666/93, e suas alterações.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/02/2009.\r\nId: 724734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724759": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/0055/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 17/09/2008, os proventos de ANTÔNIO CARLOS TOSCANO, Subtenente BM Reserva Remunerada Ex-ofício, RG: 03.487 .\r\nProcesso nº E-08/0213/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 17/11/2008, os proventos de PEDRO JUAREZ DA SILVA BELIENE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:03.617.\r\nProcesso nº E-08/0178/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 20/10/2008, os proventos de SÉRGIO LUIZ AMARAL SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.669.\r\nProcesso nº E-08/0116/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 17/11/2008, os proventos de ERNESTO PEREIRA JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.997.\r\nProcesso nº E-08/0206/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 17/11/2008, os proventos de JOÃO BATISTA GERALDO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.530.\r\nProcesso nº E-08/0211/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 17/11/2008 , os proventos de JORDELINO RIBEIRO ROSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.631.\r\nProcesso nº E-08/0204/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 17/11/2008, os proventos de CARLOS RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:04.606.\r\nProcesso nº E-08/0295/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 24/11/2008, os proventos de WALDIR JOSÉ DE MELLO SALGADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.700.\r\nProcesso nº E-08/0165/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 17/11/2008, os proventos de JOSÉ LUIZ DE CARVALHO TOLEDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.820.\r\nProcesso nº E-08/0294/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 24/11/2008, os proventos de NILTON ARAÚJO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.855.\r\nProcesso nº E-08/0192/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 17/11/2008, os proventos de JOSE LUIZ RAUL, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.289.\r\nProcesso nº E-08/0189/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 17/11/2008, os proventos de JOÃO BAPTISTA DE ARAÚJO FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.117.\r\nProcesso nº E-08/0238/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 10/07/2008, os proventos de SÉRGIO GARCIA DE FARIAS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada Ex-ofício, RG: 04.705.\r\nProcesso nº E-08/0208/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 17/11/2008, os proventos de ANTÔNIO CARLOS PAIXÃO FERNANDES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.716.\r\nProcesso nº E-08/0173/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 24/11/2008, os proventos de CARLOS ROBERTO DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.105.\r\nProcesso nº E-08/0182/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 24/11/2008, os proventos de FERNANDO ROMÃO PINHEIRO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.968.\r\nProcesso nº E-27/0079/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 05/08/2005, os proventos de LUIZ ANDRÉ DA CRUZ LEMES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.760.\r\nId: 724759\r\n"
        ],
        "724760": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nProc. nº E-08/202.084/2008 - Autorizo a isenção do desconto de Imposto de Renda na fonte, desde 28.07.2008, da servidora Luiza Paulina de Souza, Nutricionista, classe A, matr.08/10.820-3, de acordo com o paracer da HL/SPMSO/SESDEC, datado de 15.12.2008, com validade de 05 (cinco) anos, até 27.07.2013.\r\nRegina Célia Bernardo de Souza, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/103.906-7, do Serviço de Arquivo Médico e Estatística, da Divisão de Auxílio, Diagnóstico e Terapêutico,do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Serviço de Patologia Clínica, da Divisão de Auxílio, Diagnóstico e Terapêutico,do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC. \r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr.08/105.079-1, do Serviço de Ginecologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Serviço de Patologia Clínica, da Divisão de Auxílio, Diagnóstico e Terapêutico,do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\n\r\nCarmem, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr.08/103.376-3, do Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para a Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC. \r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr.08/103.833-3, do Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Serviço de Protocolo, da Divisão de Comunicação e Transportes, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares,l da Diretoria de Apoio Técnico do IASERJ/SESDEC. \r\n, Médico, Classe A, matr.08/100.394-9, do Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Serviço de Arquivo Médico e Estatística, da Divisão de Auxílio, Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC. \r\nDE 10.02.2009\r\nProc. nº E-01/152.453/2008 - DEFIRO O PEDIDO.\r\nId: 724760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724816": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.10.2006\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.10.2006\r\nProcesso nº E-26/77.271/2002 - JOSÉ HENRIQUE SOARES\r\nOnde se lê: ... artigo 80, inciso IV do 2479, de 08.03.1979...\r\nLeia-se: ... Lei nº 530, de 04.03.1982, art. 9º, parágrafo único...\r\nId: 724816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724834": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/02/2009\r\nProcesso nº E-30/000.522/2007 - Projeto Philippe Gasnier - Golfe 2008. AUTORIZO a revalidação do Certificado de Mérito Esportivo.\r\nId: 724834\r\n"
        ],
        "724848": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\nESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.02.2009\r\nProc. nº E-03/10.200.140/2009 - PRISCILLA DOS SANTOS MOREIRA.\r\nProc. nº E-03/11.202.857/2007 - LUIZ EDUARDO RITTMEYER.\r\nProc. nº E-03/2.610.261/2008 - MARIA DAS GRAÇAS ESTANISLAU DE MENDONÇA MELLO DE PINHO.\r\nProc. nº E-03/10.201.174/2008 - LUIZ LEONARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.900.026/2009 - MARIA DA GUIA OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/11.002.291/2008 - LILLIAN TRINDADE MACHADO.\r\nProc. nº E-03/1.410.356/2008 - FRANCISLÂNGIA DE ARAUJO COSTA.\r\nProc. nº E-03/10.200.961/2008 - ANA LUÍSA CARVALHO FURTADO.\r\nProc. nº E-03/10.200.049/2009 - GUILHERME POLICASTRO DOS SANTOS NOGUEIRA.\r\nProc. nº E-03/1.410.569/2008 - JORGE ANDRÉ SILVA DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/11.202.897/2008 - CARLA GOMES DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/10.200.910/2008 - IRACEMA ALDINA ARRÁBIDA DIAS DA CUNHA.\r\nINDEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nDE 10.02.2009\r\nProc. nº E-03/10.200.703/2008 - LENITA DOS SANTOS FERREIRA.\r\nProc. nº E-03/1.410.360/2008 - YASMIM RIBEIRO MELLO.\r\nProc. nº E-03/10.200.607/2008 - EROS DOS SANTOS RAMOS.\r\nProc. nº E-03/10.200.069/2008 - BARBARA DE OLIVEIRA SANTOS.\r\nINDEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nDE 05.02.2009\r\n*Proc. nº E-03/11.300.669/2008 - SAULO CRISTIANO BARBOSA. DEFIRO, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/02/2009.\r\nId: 724848\r\n"
        ],
        "724874": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 09.02.2009\r\nProc. nº E-03/10.201.554/2007 - De acordo com a delegação de competência constante no Decreto Estadual nº 41.670 de 03/02/2009, AUTORIZO a Doação de Bens à Paróquia de São Sebastião de Olaria - Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-03/10.004.310/2007 - De acordo com a delegação de competência constante no Decreto Estadual nº 41.670 de 03/02/2009, AUTORIZO a Doação de Bens à Fraternidade Oficina do Amor.\r\nDE 10.02.2009\r\na celebração de Convênio de Municipalização do Ensino, com o Município de Quissamã e, por delegação de competência estabelecida através do Decreto nº 30200/2001, o respectivo Termo de Cessão de Uso de Imóveis situados no referido Município.\r\na celebração de Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis, tendo em vista o Convênio, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, referente à Municipalização das Unidades Escolares.\r\nId: 724874\r\n"
        ],
        "724973": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/02/2009\r\nProcesso nº E-26/070.039/2009 - SEBASTIÃO FAMILIAR DE ALMEIDA, TA - Material, matrícula 00914-2, período base 05/04/2002 a 04/04/2007. CONCEDO 03 meses de licença especial.\r\nId: 724973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724994": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05/01/2009\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais) à conta do PT 2232.2312200028.021 e CD 3391.39-50, com base no art. 24, Item VIII, do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-11/50007/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitaçãoem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A e TNL PCS S/A, respectivamente nos valores de R 90.000,00 (noventa mil reais) à conta do PT 2232.2312200028.021 e CD 3390.39-06 e R 10.000,00 (dez mil reais) à conta do PT 2232.23122000228.021 e CD 3390.39-44, com base no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 07/01/2009.\r\nId: 724994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724998": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-30/100.007/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), a favor da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro - ABIH - RJ, referente a taxa para a participação da TurisRio nos encontros comerciais “O Rio é de Vocês”, que acontecerão em Belo Horizonte (03/02/2009) e Vitória (05/02/2009), com, base no art. 25, Lei nº 8666/93, na informação da existência de recursos financeiros para atender esta despesa e parecer do Assessor Chefe da Assessoria Jurídica da TurisRio.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2009.\r\nId: 724998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725011": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n10/02/2009\r\nProcesso nº E-05/000.199/2006 - APROVO a Prestação de Contas dos recursos oriundos do Convênio nº 004/2004, firmado com o Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007, com base nos Pareceres constantes de fls. 4596, 4599/4600, bem como, no Parecer Conclusivo da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, de fls. 4608/4609.\r\nId: 725011\r\n"
        ],
        "725013": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-34/077362/2005 - Recorrente: LOJAS RIACHUELO S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 790/793, por vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11.02.2009.\r\nId: 725013\r\n"
        ],
        "725016": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10/02/2009\r\nProcesso nº E-03/1.478/2009 - Indefiro o recurso impetrado pela empresa de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica das fls. 134 às fls. 141 do p.p.\r\nId: 725016\r\n"
        ],
        "725052": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.02.2009\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.02.2009\r\nProc. nº E-08/605793/2008\r\nOnde se lê: MARLON GOMES SILVA...\r\nLeia-se: MARLO GOMES SILVA...\r\nId: 725052\r\n"
        ],
        "725055": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.01.2009\r\nProcesso n° E-02/001787/2007 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inciso VII, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, a despesa em favor da firma PERSONALITEE LOGÍSTICA DE VEÍCULOS LTDA., para o valor de R 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1.301.20.607.0037.1590 - Natureza de despesa 3390.39.02, observados, quanto a Fonte 99, o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle, às fls. 201.\r\nId: 725055\r\n"
        ],
        "725056": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 29.01.2009\r\nProc. nº E-14/19667/2007 - ADRIANA CALASANS DA FONSECA - DEFIRO o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 26.01.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/1211/2008 - ANA CAROLINA BARBOSA SICILIANO - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 01.01.2009 (art. 26, I do Regulamento).\r\n\r\nProc. nº E-14/1085/2007 - ANA LUISA LOBO PESTANA GOMES - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 16.01.2009 (art. 26, I do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/13391/2007 - BRUNO DE LIMA CARNEIRO - DECLARO desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 01.01.2009 (art. 26, I do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/19650/2007 - BRUNO MONTEIRO RULIERE - DEFIRO o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 21.01.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/14263/2007 - CINTIA RIBEIRO MARINHO - DEFIRO o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 05.01.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/19662/2007 - FERNANDA DE FREITAS PIMENTEL - DEFIRO o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 26.01.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/1214/2008 - FELIPE REBELLO MEIRA LUCAS - DECLARO desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 16.01.2009 (art. 26, I do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/17917/2008 - FLÁVIA CRISTINA DE OLIVEIRA COELHO BORGES - DEFIRO o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 19.01.2009. (art. 12 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/1092/2007 - JOÃO VICTOR DA COSTA TELLES - DECLARO desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 16.01.2009 (art. 26, I do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/1094/2007 - JULIO CESAR DA SILVA ARAUJO - DECLARO desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 16.01.2009 (art. 26, I do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/9955/2007 - KAIZE AUGUSTA RIBEIRO DE TOLEDO - DEFIRO o pedido de desligamento do Estágio a contar de 16.01.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/19652/2007 - LEANDRO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS - DEFIRO o pedido de interrupção do Estágio, por 30 dias, a contar de 19.01.2009. (art. 12 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/1096/2007 - LEO FRANCISCO GIFFONI - DECLARO desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 16.01.2009 (art. 26, I do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/3854/2007 - LEONARDO VIEIRA DA COSTA - DESLIGUE-SE a contar de 09.02.2009 (de acordo com art. 19, parágrafo único do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/5896/2007 - LEOPOLDO AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES GOULART - DEFIRO o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 21.01.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/16767/2008 - LUANA FERREIRA COELHO - DEFIRO o pedido de desligamento do Estágio a contar de 17.01.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/19651/2007 - LUANA RAGGI MAGALHÃES - DEFIRO o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 12.01.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/9967/2007 - LUIZ ALEXANDRE PRIMO AGUIAR - DEFIRO o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 21.01.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/13394/2007 - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA NUNES - DECLARO desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 01.01.2009 (art. 26, I do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/9970/2007 - LUIZA GOMES DE BARROS GARCIA - DEFIRO o pedido de desligamento do Estágio a contar de 21.01.2009 (art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/10475/2008 - NATALIA FERREIRA DE ANDRADE MORAES - DEFIRO o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 19.01.2009 (art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/13744/2007 - NEUZA DE MATTOS DA SILVA - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período a contar de 01.01.2009 (art. 26, I do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/9980/2007 - MILA DE MENDOÇA FREITAS - DEFIRO o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 12.01.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/1101/2007 - RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 16.01.2009 (art. 26, I do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/11864/2007 - RENAN HILDEBRANDO BENTO DE ALMEIDA - DEFIRO o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 21.01.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/1102/2007 - ROBERTA LENGRUBER BOECHAT RODRIGUES - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 16.01.2009 ( art. 26, I do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/3876/2007 - RODRIGO FACCHINI CERQUEIRA ALVES PEREIRA - DEFIRO o pedido de interrupção do Estágio, por 30 dias, a contar de 19.01.2009. (art. 12 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/14594/2006 - SAVANA DIAS VETTORACI - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 12.01.2009 (art. 26, I do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/10000/2007 - TEO CURY SIMÕES - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 16.01.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/19642/2007 - THADEU CANTARINO PEREIRA RAMOS - DEFIRO o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 21.01.2009 (art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/1104/2007 - THIAGO FERNANDES DALLOZ - DECLARO desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 16.01.2009 (art. 26, I do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/22037/2008 - VICTOR HUGO PEREZ ALVES - DEFIRO o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 17.01.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/17098/2007 - VITOR DE MELO GONÇALVES - DECLARO desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 01.01.2009 (art. 26, I do Regulamento).\r\nId: 725056\r\n"
        ],
        "725072": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.180/2009 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 1.772 (hum mil setecentos e setenta e dois) dias, correspondentes a 04 (quatro) anos, 10 (dez) meses e 12 (doze) dias de efetivo serviço, pela servidora JENAINA DINIZ PEREIRA DE VASCONCELOS, matr. 293.723-3, Técnico de Atividades Culturais, N 4, conforme certidão no presente processo.\r\nId: 725072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725073": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.07.2008\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 30.06.2008\r\nProc. nº E-18/401.063/96\r\nOnde se lê: ... 540 (quinhentos e quarenta dias...\r\nLeia-se: ... 360 (trezentos e sessenta) dias...\r\n\r\nD.O. DE 10.02.2009\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 06.02.2009\r\nProc. nº E-18/400.771/2000\r\nOnde se lê: ... 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias...\r\nLeia-se: ... 360 (trezentos e sessenta) dias...\r\nId: 725073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725078": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 05.02.2009\r\n- Ficam fixados, a contar de 23/03/2005, os proventos mensais da inativa ROSANE MARIA ROCHA DE CARVALHO, matr. nº 33959-8, Professor Assistente, aposentada através da Port. SRH nº 110/2005, publicada no D.O. de 20/05/2005.\r\n- Ficam fixados, a contar de 03/11/2005, os proventos mensais do inativo RONALDO DO LIVRAMENTO COUTINHO, matr. nº 30402-2, Professor Adjunto, aposentada através da Port. SRH nº 004/2006, publicada no D.O. de 13/01/2006.\r\nId: 725078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725092": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.02.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899172-1 - DEFIRO o pedido consoante parecer da Douta Assessoria Jurídica.\r\nId: 725092\r\n"
        ],
        "725100": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "DE 04.02.2009\r\n*Processo nº E-21/976020/2009 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e LUIZ FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 4904136-1, com validade a contar de 14.01.2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 11.02.2009.\r\nId: 725100\r\n"
        ],
        "725109": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 10.02.2009\r\nProcesso nº E-04/933.643/76 - Autorizo o gozo da licença especial.\r\nProcesso nº E-03/006.936/79 - Autorizo o gozo da licença especial.\r\nId: 725109\r\n"
        ],
        "725113": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "DE 30.01.2009\r\na adjudicação da contratação por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, visando ao pagamento de serviços de ligações telefônicas nas dependências desta SEPLAG para o primeiro mês do exercício de 2009, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), com base no art. 25, Caput do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Sr. Subsecretário-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2009.\r\nId: 725113\r\n"
        ],
        "725118": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nProc. nº E-07/500.034/2009. RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei n° 8.666/93, a favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO, para atender a despesa com o pagamento da Taxa Institucional, junto ao CIEE, no corrente exercício, no valor de R 59.400,00 - NE nº 00012/2009, com base no “caput” do art. 25, da citada lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-07/500.034/2009. RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei n° 8.666/93, a favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO, para atender a despesa com a operacionalização de estágio de estudantes de nível médio, técnico e superior, no corrente exercício, no valor de R 77.586,37 - NE nº 00011/2009, com base no “caput” do art. 25, da citada lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 725118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725121": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 10.02.2009\r\nProcesso nº E-04/000.689/2009 - ERALDO LUIZ OLIVEIRA TAVARES, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.184.184-0. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 28/03/94 a 24/03/2004.\r\nId: 725121\r\n"
        ],
        "725124": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n9\r\nProc. nº E-09/66426/4000/2003 - ROBERTO DOS SANTOS, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.338-2. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada pelo servidor, referente ao período de 04.07.1985 a 03.07.1995, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n9\r\nProc. nº E-04/494316/1991 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS BELONI, matr. nº 24/001.364-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008. \r\nProc. nº E-12/202157/2009 - ZILMA CARREIRO, matr. nº 24/001.179- 1. DEFIRO o abono de permanência a partir de 22.04.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/203590/2009 - VALDES VIEIRA DE SOUZA, matr. nº 24/001.219-5. DEFIRO o abono de permanência a partir de 30.12.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n9\r\nProc. nº E-12/354827/2008 - ADALBERTO SANTANA, matr. nº 24/002.154-3. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 13.06.1990 a 12.06.2005.\r\nProc. nº E-12/206636/2009 - CARLOS ALBERTO MADUREIRA MACHADO, matr. nº 24/000.855-7. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referente ao período de 21.08.1973 a 20.08.1993. \r\n9\r\nProc. nº E-09/13820/4000/2001 - JORGE WILSON DO AMARAL, matr. nº 24/0015.099-5. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, referente aos períodos de 01.02.1978 a 31.01.1983 e de 29.06.1986 a 28.06.2006, tornando sem efeito a concessão de 09 (nove) meses de licença prêmio referente ao período de 01.11.1981 a 31.10.1996.\r\nProc. nº E-12/204760/2009 - FLAVIO DE MELLO E CASTRO, matr. nº 24/001.226-0. DEFIRO o abono de permanência a partir de 11.11.2007, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/205846/2009 - ALTAIR TAVARES DE OLIVEIRA, matr. nº 24/000.001-8. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, referente aos períodos de 02.08.1986 a 01.08.1996 e de 13.06.2000 a 12.06.2005.\r\nId: 725124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725125": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDE 09.02.2009\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos:\r\nProc. nº E-09/131053/4000/2005 - Alex Willian Dal Castilio, CPF nº 892.611.007-91, PGU nº 318.508.87-7.\r\nProc. nº E-12/493278/2008 - Aloísio Pinheiro Gava, CPF nº 478.954.897-04, PGU nº 318.508.88-5. \r\nProc. nº E-12/502081/2008 - Helio de Oliveira, CPF nº 001.417.017- 57, PGU n° 318.508.89-3.\r\nProc. nº E-12/514788/2008 - Nelson Sant'Ana Mendonça de Souza, CPF nº 001.251.637-62, PGU nº 318.508.90-7.\r\nProc. nº E-12/531762/2008 - Claudio da França, CPF nº 465.454.177- 20, PGU nº 318.508.91-5.\r\nProc. nº E -12/531764/2008 - Sonia Maria de Barros, CPF nº 626.422.277-15, PGU nº 318.508.92-3.\r\nProc. nº E-12/531932/2008 - Adilson Baldez da Silva, CPF nº 435.605.397-49, PGU nº 318.508.93-1.\r\nProc. nº E-12/531933/2008 - João Francisco Barbosa Penetra, CPF nº 015.104.347-71, PGU nº 318.508.94-0. \r\nProc. nº E-12/560040/2008- Vera Lucia Corso da Costa Henriques, CPF nº 495.492.947-49, PGU nº 318.508.95-8.\r\nProc. nº E-12/560164/2008 - Jorge Alves Paes, CPF nº 206.049.987- 91, PGU nº 318.508.96-6.\r\nProc. nº E-12/560255/2008 - Walneir Nogueira de Figueiredo, CPF nº 356.509.407-97, PGU nº 318.508.97-4.\r\nProc. nº E-12/560353/2008 - Vanda da Silva dos Santos, CPF nº 356.509.407-97, PGU nº 318.508.98-2.\r\nProc. nº E-12/5603212/2008 - Jose Roberto Azevedo, CPF nº 011.506.337-43, PGU nº 318.508.99-0.\r\nProc. nº E-12/563687/2008 - Moacir Caio da Silva, CPF nº 065.477.707-10, PGU nº 318.509.00-8.\r\nProc. nº E-12/563863/2008 - Tania Lucia Carmo de Carvalho Gomes, CPF nº 469.801.307-06, PGU nº 318.509.01-6.\r\nProc. nº E-12/563876/2008 - Agnaldo Estevam da Silva, CPF nº 008.801.527-02, PGU nº 318.509.02-4.\r\nId: 725125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725137": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/02/2009\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/02/2009\r\nProcesso nº E-03/6.300.093/2004\r\nOnde se lê: ...LEILA CAVALCANTI DE SOUZA...\r\nLeia-se:...LEIA CAVALCANTE DE SOUZA...\r\nId: 725137\r\n"
        ],
        "725141": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            " \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 10.02.2009\r\nProcesso nº E-23/200010/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de 10.02.2009, da Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor estimado de R 6.401,38.\r\nProcesso nº E-23/200009/2009 - RATIFICO o despacho declaratório de inexigibilidade de licitação de 10.02.2009, da Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor estimado de R 5.458,51.\r\nId: 725141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725184": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 02.01.2009\r\nProcesso n° 10133/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Laborpec Rio Comercial Ltda, no valor de R 21.980,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 725184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725199": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/131.928/2008 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n8\r\nProc. nº E-10/135.094/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, pelo flagrante de intempestividade.\r\n9\r\nProc. nº E-10/141.001/2008 - AUTORIZO. \r\nId: 725199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725200": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-10/135.366/2008 - DEFIRO, de acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 725200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725227": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.02.2009\r\nProcesso nº E-09/009/2513/2009 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 725227\r\n"
        ],
        "725238": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.01.2009\r\nAssistente Social,matr. 08/103.260-9 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2009\r\n, Técnico de Laboratório, classe A, matr. 08/104.049-5,\r\n, Médica, classe A, matr. 08/105.244-1,\r\n, Nutricionista, classe A, matr. 08/100.828-6,\r\n, Psicóloga, classe A, matr. 08/100.846-8,\r\n, Enfermeira, classe A, matr. 08/101.082-9,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 04.02.2009\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.606-2,\r\n, Massagista, classe A, matr. 08/100.944-1,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 05.02.2009\r\nEnfermeira,matr.08/101.113-2 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 06.02.2009\r\nmatr.08/103.342-5 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 725238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725246": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso II do art. 25 da Lei Federal n no valor de R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), para cobertura de despesas com atividades operacionais e administrativas.\r\n*Omitido no D.O. de 27.01.2009.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, inciso X do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da CLÍNICA SÃO RAIMUNDO NONATO LTDA no valor de R 424.664,64 (quatrocentos e vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), para cobertura de despesas com serviços de proteção social especial ao Dependente Químico.\r\nE-23/000.230/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, inciso II do art. 25 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da ESAD TREIN. APERF. E ESPECIALIZAÇÃO LTDA no valor de R 2.768,00 (dois mil setecentos e sessenta e oito reais), para cobertura de despesas com serviços e atividades operacionais administrativas\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, inciso XVI do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor de R 6.368,00 (seis mil trezentos e sessenta e oito reais), para cobertura de despesas com serviços entre órgãos estaduais/aquisição de combustíveis.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.02.2009.\r\nId: 725246\r\n"
        ],
        "725261": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "DE 15.01.2009\r\nProcesso nº E-01/12520/88 - EVANI DA SILVA, Agente de Planejamento, matrícula nº 190.924-1. Concedo 50% (cinquenta por cento) de triênios a partir de 06.10.2008.\r\nProcesso nº E-05/1715/90 - SONIA VIEIRA COELHO TELES, Servente, matrícula nº 191.176-7. Concedo 50% (cinquenta por cento) de triênios a partir de 26.10.2008.\r\nProcesso nº E-05/1553/90 - PAULO ROBERTO GLÓRIA CONCEIÇÃO, Servente, matrícula nº 191.273-2. Concedo 50% (cinquenta por cento) de triênios a partir de 29/10/2008.\r\nProcesso nº E-05/2226/90 - PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº199.511-7. Concedo 50% (cinquenta por cento) de triênios a partir de 09/10/2008.\r\nProcesso nº E-05/1900/90 - JOSÉ RENATO SILVA DE MAGALHÃES, Técnico de Comunicação Social, matrícula nº 238.946-8. Concedo 45% (quarenta e cinco por cento) de triênios a partir 21/10/2008.\r\nProcesso nº E-05/2666/89 - RICARDO BOUCAULT FLORES, Engenheiro, matrícula nº 248.812-0. Concedo 45% (quarenta e cinco por cento) de triênios a partir de 05/05/2008.\r\nProcesso nº E-05/1981/90 - JOSÉ MESSIAS BATISTA, Técnico de Comunicação Social, matrícula nº 272.368-2. Concedo 40% (quarenta por cento) de triênios a partir de 23/10/2008.\r\nProcesso nº E-05/2479/90 - MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO DUTTON ALVES, Servente, matrícula nº 191.274-0. Concedo 50% (cinquenta por cento) de triênios a partir de 01/11/2008.\r\nProcesso nº E-05/1547/90 - CARLOS ALBERTO GONÇALVES DA COSTA, Servente, matrícula nº 191.676-6. Concedo 50% (cinquenta por cento) de triênios a partir de 27/11/2008.\r\nProcesso nº E-05/2020/90 - VANDERLEI NOVAES DA SILVA, Técnico de Comunicação Social, matrícula nº 272.370-8. Concedo 40% (quarenta por cento) de triênios a partir de 07/11/2008.\r\nId: 725261\r\n"
        ],
        "725264": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/01/2009\r\nProc. nº E-08/604.392/2008 - MARIA LUCIA MACHADO BARROS, matrícula nº 1.164.941-5, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nProc. nº E-08/605.281/2008 - FELICIDADE FERREIRA LOPES, matrícula nº 1.004.316-4, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais). \r\nProc. nº E-08/605.277/2008 - CLEMILSE COSTA PEREIRA, Matrícula nº 296.886-5, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nProc. nº E-08/605.278/2008 - LENIRA DE FREITAS BARCELOS, matrícula nº 192.986-8, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nProc. nº E-08/605.301/2008 - DILMA DE OLIVEIRA REGO FREITAS , matrícula nº 814.235-8, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nProc. nº E-08/604.391/2008 - ILUSINA TELES LARANJEIRAS DE MATTOS , matrícula nº 287.612-6, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nProc. nº E-03/011.237/2008 - PAULO ROBERTO BUARQUE, matrícula nº 198.018-4, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nProc. nº E-08/605.274/2008 - JO ALVES DE ARAÚJO, matrícula nº 812.678-1, referente a auxílio doença de 2004 a 2007, no valor de R 453,00 (quatrocentos e cinquenta e três reais).\r\n\r\nProc. nº E-08/605.275/2008 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA MOURA, matrícula nº 852.364-9, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos). \r\nProc. nº E-03/013.591/2008 - FLÁVIO OLIVEIRA GONZAGA, matrícula nº 285.674-8, referente a auxílio doença de 2006 e 2008, no valor de R 308,04 (trezentos e oito reais e quatro centavos). \r\n\r\nProc. nº E-03/007.829/2007 - REGINA COELI DA COSTA, matrícula nº 168.868-8, referente a auxílio doença de 2004 a 2007, no valor de R 600,00 (seiscentos reais). \r\nProc. nº E-08/605.267/2006 - DILENE PEREIRA DIAS, matrícula nº 261.615-9, referente a auxílio doença de 1993, no valor de R 0,79 (setenta e nove centavos). \r\nProc. nº E-08/605.280/2008 - ARLETE PEREIRA DE PINA , matrícula nº 165.258-5, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos). \r\nProc. nº E-08/605.276/2008 - LINDINALVA NASCIMENTO MATIAS, matrícula nº 286.240-7, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos)\r\nProc. nº E-08/605.279/2008 - BENJAMIM DE HOLANDA CORDEIRO, matrícula nº 146.139-1, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 200,00 (duzentos reais). \r\nProc. nº E-03/009.986/2008 - ONÉLIA DA CRUZ ASSIS, matrícula nº 287.547-4, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nProc. nº E-01/128.650/2008 - MARIA CELIA MACHADO RODRIGUES, matrícula nº 164.777-5, referente a auxílio doença de 2004 a 2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais).\r\nReconheço as dívidas de exercícios anteriores, dos processos acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 003, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007, republicada no DORJ de 22/01/2007, com base na instrução do processo nº E-08/650.773/2008.\r\nId: 725264\r\n"
        ],
        "725267": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProcesso n° E-18/400.089/2009 - Fixados, com validade a contar de 10/02/2009, os proventos mensais de inatividade de JORGE FERREIRA LOPES, matr. 290.709-5, Técnico de Palco, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5.\r\nId: 725267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725277": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12.11.2008\r\nProcesso nº E-29/697/90 - SOLANGE VILELA PEREIRA, Oficial de Administração, matrícula nº283.951-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01.11.2002 a 17.11.2007.\r\nId: 725277\r\n"
        ],
        "725279": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/0165/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 14.12.2007, os proventos de REGINALDO TELES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.902.\r\nProcesso nº E-27/0209/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 18.02.2005, os proventos de OBERDAN PORTO MAGALHÃES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.761.\r\nProcesso nº E-27/0014/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 09.06.2004, os proventos de EDILSON RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.057.\r\nProcesso nº E-27/0251/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 06.08.2007, os proventos de ANTONIO CARLOS DA CUNHA SPINELLI, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.847.\r\nProcesso nº E-27/0185/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 04.04.2007, os proventos de VALTER RODRIGUES DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.429.\r\nProcesso nº E-08/0121/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 19.10.2007, os proventos de LEVINDO LEANDRO FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.784.\r\nProcesso nº E-08/0024/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 04.05.2007, os proventos de ALBERTO BERNARDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.823.\r\nProcesso nº E-08/0196/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 01.02.2008, os proventos de ANTONIO FERNANDES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.644.\r\nProcesso nº E-08/0149/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 14.12.2007, os proventos de JOSE CARLOS DE MIRANDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.872.\r\nProcesso nº E-27/0250/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 26.04.2006, os proventos de RAUL TEIXEIRA COELHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.257.\r\nProcesso nº E-08/0219/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 10.09.2007, os proventos de CARLOS ROBERTO ROCHA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.314.\r\nProcesso nº E-27/0210/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 26.02.2004, os proventos de JOCI DA SILVA CICERO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.055.\r\nProcesso nº E-27/0096/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 05.09.2005, os proventos de AIRES BATISTA DE CARVALHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.208.\r\nProcesso nº E-27/0211/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 18.02.2005, os proventos de JOSE ERCULANO FILHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.479.\r\nProcesso nº E-27/0076/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 25.03.2004, os proventos de ROGERIO BRAGA OSORIO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.880.\r\nProcesso nº E-27/0107/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 10.11.2005, os proventos de SEBASTIÃO FELICIANO CABRAL, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.537.\r\nProcesso nº E-27/0144/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 28.10.2003, os proventos de ADEMIR ROBERTO PEREIRA GONCALVES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.389.\r\nProcesso nº E-27/0143/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 02.09.2005, os proventos de LUIZ CARLOS MARQUES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.487.\r\nProcesso nº E-27/0074/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 22.07.2005, os proventos de CARLOS AUGUSTO DA MOTA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.777.\r\nProcesso nº E-08/0216/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 21.02.2008, os proventos de SILAS GENUNCIO BARBOSA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.670.\r\nId: 725279\r\n"
        ],
        "725283": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nProcesso nº E-01/6991/1976 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade de MARINHO DO NASCIMENTO, matrícula nº 324.625-3, Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991 e 01/01/1993.\r\nProcesso nº E-01/600584/1988 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de NEMIR DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula nº 1.422- 5, Motorista Policial 2ª Classe, com efeitos a contar de 31/05/1988 e refixados com efeitos a contar de 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 14/09/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994 e de 24/04/1995.\r\nProcesso nº E-09/3083/029/1991 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de PAULO ROLAND BEHRING, matrícula nº 1133.359-7, Delegado de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/08/1991, e refixados com efeitos a contar de 02/05/1993 e de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/74365/1570/1998 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ADIL FERREIRA LUIZ, matrícula nº 176.184-0, Datilógrafo, com efeitos a contar de 12/12/2008.\r\nProcesso nº E-09/4431/1029/2002 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JERONIMO DE OLIVEIRA PEREIRA, como Oficial de Cartório Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 30/01/2003 e refixados como Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 06/07/2004.\r\nProcesso nº E-09/2974/1128/2006 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de EDSON NEPOMUCENO DOS SANTOS, matrícula nº 161.608-5, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 24/07/2008.\r\nProcesso nº E-09/4005/1702/2006 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LUZINETE ARCANJO DIAS, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 27/02/2008.\r\nPROCESSO Nº E-8/220585/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO CESAR PAIVA, matrícula nº 178.710-0, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/02/2008.\r\nProcesso nº E-09/491/1228/2008 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ISAAC SOARES DA SILVA, matrícula nº 1121.430-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 15/01/2009.\r\nProcesso nº E-09/56679/1030/2008 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de PAULO MONTEIRO, matrícula nº 1121.748-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 12/12/2008.\r\nProcesso nº E-09/4881/1072/2008 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de IVO DE SOUZA, matrícula nº 9.438-3, Pintor, com efeitos a contar de 30/01/2009.\r\nProcesso nº E-09/302/1233/2008 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de DARCI DE OLIVEIRA SOARES, matrícula nº 9.132-2, Inspetor de Polícia Classe, com efeitos a contar de 18/12/2008.\r\nProcesso nº E-09/205257/1570/2008 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSÉ WALTER PARIZ, matrícula nº 137.172-3, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/01/2009.\r\nProcesso nº E-09/9421/1702/2008 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CELSO JOAQUIM DA SILVA, matrícula nº 141.721- 1, Oficial de Cartório Policial Classe, com efeitos a contar de 15/01/2009.\r\nId: 725283\r\n"
        ],
        "725288": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/02/2009\r\nProc. nº E-09/02413/1089/2009 - Marcos de Andrade Machado, matr. nº 180.941-7- período base: 04/03/2001 a 02/03/2006 = 03 meses. Concedo licença-prêmio.\r\nProc. nº E-09/5262/1060/2008 - Marcos Brum Cautches, matr. nº 288.950-9 - Exercício: 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 480 dias. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas. \r\nId: 725288\r\n"
        ],
        "725311": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 11/02/2009\r\nProcesso nº E-12/126.799/2008-MR Papão Fast Food Marbia Com. Alimentos Ltda.\r\nProcesso nº E-12/126.979/2008-Rede Unidos.\r\nProcesso nº E-06/11.355/2006-SEJCON.\r\nProcesso nº E-06/10.654/2006-SEJCON.\r\nDetermino o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 725311\r\n"
        ],
        "725316": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 02.02.2009\r\no sobrestamento. \r\nDE 05.02.2009\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor GERSON QUINTAS DA SILVEIRA, Investigador Policial, matrícula 264.551-3, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b” do Decreto nº 3.044/80, regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 09.02.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 725316\r\n"
        ],
        "725332": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.01.2009\r\n*Proc. nº E-12/600005/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, com fulcro no art. 25, Caput, do supra referido diploma legal.\r\n*Proc. nº E-12/600006/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, da Lei nº 8.666/93, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), a favor da AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL.\r\n*Proc. nº E-12/600008/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, da Lei nº 8.666/93, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a favor da CIA. DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO.\r\n*Proc. nº E-12/600009/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, da Lei nº 8.666/93, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.01.2009.\r\n.01.2009\r\n*Proc. nº E-12/600004/2009 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 4.968,00 (quatro mil novecentos e sessenta e oito reais), a favor da NET RIO S/A.\r\n*Proc. nº E-12/600113/2009 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 1.014,80 (hum mil quatorze reais e oitenta centavos), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.01.2009.\r\nDE 28.01.2009\r\n*Proc. nº E-12/600108/2009 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 1.960,00 (hum mil novecentos e sessenta reais), a favor da PAPELARIA VAM MEX LTDA.\r\n*Proc. nº E-12/600109/2009 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 900,00 (novecentos reais), a favor da DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n*Proc. nº E-12/600110/2009 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 1.951,00 (hum mil novecentos e cinquenta e um reais), a favor da DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.01.2009.\r\nId: 725332\r\n"
        ],
        "725333": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.02.2009\r\nProc. nº E-12/600166/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 19.380,00 (dezenove mil trezentos e oitenta reais), a favor da IDEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ANTENAS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 06.02.2009.\r\nId: 725333\r\n"
        ],
        "725342": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "DE 10/02/2009\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.523-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição, prestado em atividade vinculada ao órgão público, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no período de 16/07/2007 a 08/12/2008, no total de 512 (quinhentos e doze) dias de efetivo exercício, conforme certidão nº DRH nº 375/2008, expedida em 05/01/2009, de acordo com o disposto no § 9º do rt. 40 da CF/88, com a redação dada pelo rt.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.539-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição, prestado em atividade vinculada ao órgão público, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/10/93 a 30/11/2003, no total de 3695 (três mil seiscentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício, conforme certidão nº processo nº 2008-298755 expedida em 02/12/2008, de acordo com o disposto no § 9º do rt.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 725342\r\n"
        ],
        "725351": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.01.2009\r\nProc. nº E-21/960112/2008 - DIOMEDES DA SILVA GOMES . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.11.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10202055/2008 - MÔNICA ANDRADE DO NASCIMENTO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.06.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 725351\r\n"
        ],
        "725362": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.01.2009\r\nProcesso nº E-09/00090/2611/2008 - Fixados, com validade a contar de 25.12.2007, os proventos de JOSÉ ALBERTO MARQUES DA FONSECA, CEL PM RG 1-11.718.\r\nProcesso nº E-09/01471/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 05.05.2008, os proventos de DILSON JOSÉ ANDRÉ, CEL PM RG 24.081.\r\nProcesso nº E-09/01189/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 21.04.2005, os proventos de JOAQUIM DOS SANTOS COELHO LOBO, CEL PM RG 26.104.\r\nProcesso nº E-09/00048/2502/2007 - Fixados, com validade a contar de 21.04.2003, os proventos de ADEMAR FARIA DA COSTA, CEL PM RG 27.784.\r\nProcesso nº E-09/02497/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 05.05.2008, os proventos de SAMUEL DIAS DIONIZIO, CEL PM RG 29.193.\r\nProcesso nº E-09/02183/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 05.05.2008, os proventos de HILDEBRANDO QUINTAS ESTEVES FERREIRA, CEL PM RG 29.236.\r\nProcesso nº E-09/01914/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2007, os proventos de JOSE MARIO AUGUSTO DE SÁ FREIRE, CEL PM RG 29.269.\r\nProcesso nº E-09/00280/2511/2008 - Fixados, com validade a contar de 25.12.2007, os proventos de JOSE JACOVAZZO NETO, CEL PM RG 29.315.\r\nProcesso nº E-09/01695/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 19.12.2008, os proventos de DENISAR QUINTAS DOS SANTOS, TEN CEL PM RG 29.200.\r\nProcesso nº E-09/00146/2512/2005 - Fixados, com validade a contar de 16.12.2008, os proventos de WAGNER NUNES DE SOUZA,TEN CEL PM RG 49.207.\r\nProcesso nº E-09/10620/2592/2008 - Fixados, com validade a contar de 17.12.2008, os proventos de CLAUDIO DE SOUSA ALVES, MAJ PM RG 31.337.\r\nProcesso nº E-09/00088/2502/2007 - Fixados, com validade a contar de 17.12.2008, os proventos de ADILSON NOGUEIRA RODRIGUES, 2º TEN PM RG 30.629.\r\nProcesso nº E-25/00709/532/90 - Fixados, com validade a contar de 09.10.98, os proventos de DIONISIO ROSA DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 1-03.549.\r\nProcesso nº E-09/00342/2524/96 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2008, os proventos de LUIZ CALOS CARDOSO MADEIRA, SUBTEN PM RG 1-08.754.\r\nProcesso nº E-09/00009/2544/2002 - Fixados, com validade a contar de 09.09.2008, os proventos de CRISTÓVÃO VIANA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 1-12.202.\r\nProcesso nº E-09/02813/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 15.01.2009, os proventos de VITOR PAULO DIAS DA SILVA, SUBTEN PM RG 27.398.\r\nProcesso nº E-09/06228/2579/2008 - Fixados, com validade a contar de 07.01.2009, os proventos de LUIZ BISPO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 28.496.\r\nProcesso nº E-09/00078/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.12.2008, os proventos de CARLOS ALBERTO DA PAIXÃO, SUBTEN PM RG 30.015.\r\nProcesso nº E-09/06251/2579/2008 - Fixados, com validade a contar de 07.01.2009, os proventos de ANTONIO LUIZ GONZAGA, SUBTEN PM RG 30.541.\r\nProcesso nº E-09/00104/2575/2008 - Fixados, com validade a contar de 15.01.2009, os proventos de PAULO ROBERTO SATURNINO MONTEIRO, SUBTEN PM RG 30.567.\r\nProcesso nº E-09/11580/2592/2008 - Fixados, com validade a contar de 07.01.2009, os proventos de SERGIO WANDERLAN CASTRO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 30.582.\r\nProcesso nº E-09/11579/2592/2008 - Fixados, com validade a conta de 07.01.2009, os proventos de CARLOS ALBERTO DE SOUZA MATOS, SUBTEN PM RG 30.606.\r\nProcesso nº E-09/00408/2590/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.06.2008, os proventos de LUIZ CARLOS DA ROCHA BARBOSA, SUBTEN PM RG 33.691.\r\nProcesso nº E-09/00025/2562/2008 - Fixados, com validade a contar de 07.01.2009, os proventos de JOSE ANTONIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 39.338.\r\nProcesso nº E-09/00025/2586/2008 - Fixados, com validade a contar de 12.12.2008, os proventos de KLEBER HELMAN DIAS ALFENAS , 1º SGT PM RG 32.212.\r\nProcesso nº E-09/03400/2577/2008 - Fixados, com validade a contar de 07.01.2009, os proventos de JOSUE LEONCIO DA SILVA, 1º SGT PM RG 32.463.\r\nProcesso nº E-09/00006/2531/2008 - Fixados, com validade a contar de 07.01.2009, os proventos de FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 33.147.\r\nProcesso nº E-09/00012/2569/2008 - Fixados, com validade a contar de 15.01.2009, os proventos de ALVACIR MARJTINS PASSOS, 1º SGT PM RG 33.317.\r\nProcesso nº E-09/00065/2551/2008 - Fixados, com validade a contar de 07.01.2009, os proventos de SAMUEL VIANNA FERREIRA, 1º SGT PM RG 36.084.\r\nProcesso nº E-09/02393/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 07.01.2009, os proventos de ALOIZIO LOURENÇO, 1º SGT PM RG 36.733.\r\nId: 725362\r\n"
        ],
        "725365": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "09\r\nProcesso nº E-09/76852-76 - Fixados, com validade a contar de 09.12.1996, os proventos de Dario Borges - Cel PM Ref. RG 1/00.391.\r\nProcesso nº E-09/398/2587-2003 - Fixados, com validade a contar de 26.02.2003, os proventos de Nelson da Silveira França - Maj PM Ref. RG 1/12.528.\r\nProcesso nº E-25/989/592-87 - Fixados, com validade a contar de 14.07.1999, os proventos de Norman Franco Marinho - 2º Sgt PM Ref. RG 1/03.323.\r\nProcesso nº E-09/31/2581-99 - Fixados, com validade a contar de 08.02.2000, os proventos de Carlos Alberto Nunes dos Santos - 2º Sgt PM RR RG 1/10.879.\r\nProcesso nº E-25/030/581-89 - Fixados, com validade a contar de 11.07.2004, os proventos de Valdenir Castro Filho - 3º Sgt PM Ref. RG 1/06.989.\r\nProcesso nº E-25/33/595-93 - Fixados, com validade a contar de 26.03.2002, os proventos de Rubenir Jose Tancredi - 3º Sgt PM Ref. RG 1/05.883.\r\nProcesso nº E-25/608/596-91 - Fixados, com validade a contar de 10.07.1997, os proventos de Jose Latufo - Cb PM Ref. RG 12.446.\r\nProcesso nº E-25/03/594-88 - Fixados, com validade a contar de 11.09.2000, os proventos de Alberto da Silva Thaddeu - Cb PM Ref. RG 12.467.\r\nProcesso nº E-25/1199/577-92 - Fixados, com validade a contar de 23.01.2001, os proventos de Levi Batista Ribeiro - Cb PM Ref. RG 12.836.\r\nProcesso nº E-25/28/580-87 - Fixados, com validade a contar de 10.04.1987, os proventos de Augusto da Silva - Cb PM RR RG 1/05.271.\r\nProcesso nº E-25/412/569-89 - Fixados, com validade a contar de 14.12.1995, os proventos de João Climaco de Aguiar - Cb PM Ref. RG 1/03.202.\r\nProcesso nº E-25/607/592-87 - Fixados, com validade a contar de 24.04.1987, os proventos de Antonio Manhães - Cb PM RR RG 1/06.578.\r\nProcesso nº E-25/229/585-88 - Fixados, com validade a contar de 25.06.2000, os proventos de Jose Elir da Silva - Sd PM Ref. RG 1/05.831.\r\nProcesso nº E-25/38/567-88 - Fixados, com validade a contar de 16.09.2005, os proventos de Nelcy Sperandio - Sd PM Ref. RG 16.825.\r\nProcesso nº E-09/097523-69 - Fixados, com validade a contar de 10.04.2000, os proventos de Ary de Souza - Sd PM Ref. RG 12672.\r\nProcesso nº E-09/3833/2570-06 - Fixados, com validade a contar de 20.09.1998, os proventos de Nelson Machado - Sd PM Ref. RG 14.837.\r\nId: 725365\r\n"
        ],
        "725383": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "Processo nº E-25/00063/584/88. Fixados, com validade a contar de 11.11.99, os proventos de JOSE VICENTE DO NASCIMENTO, 3º SGT PM RG 1-09.461.\r\nProcesso nº E-25/00884/586/93. Fixados, com validade a contar de 30.08.2008, os proventos de UBIRAHY VELLOZO, 3º SGT PM RG 10.987.\r\nProcesso nº E-25/00001/566/93. Fixados, com validade a contar de 20.09.2007, os proventos de FERNANDO DE SOUZA, 3º SGT PM RG 14.460.\r\nProcesso nº E-25/01244/579/94. Fixados, com validade a contar de 27.04.2007, os proventos de ANTONIO SOARES TORRES, 3º SGT PM RG 20.815.\r\nProcesso nº E-09/00816/2571/99. Fixados, com validade a contar de 02.06.2008, os proventos de CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, 3º SGT PM RG 20.885.\r\nId: 725383\r\n"
        ],
        "725386": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            " \r\nE ENSINO SUPERIOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-26/009/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 20.000,00 (vinte mil reais) referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2009.\r\nProcesso nº E-26/001/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAL - CODERTE, no montante de R 27.360,00 (vinte e sete mil trezentos e sessenta reais) referente aos meses de janeiro a dezembro de 2009.\r\n*Processo nº E-26/004/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 a favor da , no montante de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) referente ao mês janeiro de 2009.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, no montante de R 3.000,00 (três mil reais), referente ao mês janeiro de 2009.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 2.189,00 (dois mil cento e oitenta e nove reais), referente aos meses de janeiro a junho de 2009.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO - EMBRATEL, no montante de R 600,00 (seiscentos reais), referente ao mês de janeiro de 2009.\r\nProcesso nº E-26/005/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, VIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 2.120,00 (dois mil cento e vinte reais) referente aos meses de janeiro a abril de 2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 09/01/2009.\r\nId: 725386\r\n"
        ],
        "725387": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09.02.2009\r\nNORMA DA CRUZ FRANCO BRIGIDO, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.119.824-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 09/11/2003 a 06/11/2008.\r\n, Oficial de Fazenda “C”, matrícula nº 0.003.908-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 22/11/2003 a 18/12/2008.\r\n\r\n, Contador “C”, matrícula nº 0.816.232-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 29/09/2003 a 26/09/2008.\r\nId: 725387\r\n"
        ],
        "725393": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-22/00022/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor estimado de R 1.000,00 (hum mil reais), referente a despesas enquadradas no inciso II do art. 24, da mesma Lei Federal, em favor de ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., relativo a despesas com água e esgoto, no período de janeiro a dezembro/2009, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProcesso nº E-22/00023/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor estimado de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), referente a despesas enquadradas no inciso II do art. 24, da mesma Lei Federal, em favor de ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S.A., relativo a despesas com água e esgoto, no período de janeiro a dezembro/2009, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 725393\r\n"
        ],
        "725416": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO-SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09.02.2009\r\nProc. nº E-03/2.210.699/2008 - FRANCINE FERREIRA VAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 845.178-3, período base de 04.02.2002 a 17.02.2007.\r\nProc. nº E-03/2.200.430/95 - ROSÂNGELA MATIOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 245.153-2, período base de 23.05.2000 a 22.05.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.200.078/95 - ENIZE DE SOUZA LEITE CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 280.741-0. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos de 10.03.88 a 09.03.93, de 10.03.93 a 07.04.98, de 08.04.98 a 16.05.2003 e de 17.05.2003 a 30.05.2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.303.482/86 - MARILZA JULIETA BARROS DE OLIVEIRA, Prof. A. A. E. II, mat. nº 89.265-3. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos de 10.07.78 a 09.08.83, de 10.08.83 a 25.08.88, de 26.08.88 a 17.11.93 e de 18.06.2001 a 15.08.2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.01.2009\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14.01.2009\r\nProc. nº E-03/8.900.013/99\r\nOnde se lê: ... mat. nº 845.156-5...\r\nLeia-se: ... mat. nº 245.156-5...\r\nId: 725416\r\n"
        ],
        "725430": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/001.056/2007. Fica advertida o Consórcio Manguinhos pelo descumprimento do item 3 da Carta PRES/EMOP nº 004/2009, de 06/02/2009, referente ao Contrato nº 002/2008 - SEOBRAS, relativo às obras do PAC Manguinhos.\r\nId: 725430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725449": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            " proventos mensais , do servidor HILDENIR DE OLIVEIRA CHAVESTécnico de Controle Interno “A”138.211-8. \r\nId: 725449\r\n"
        ],
        "725490": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "Processo nº E-04/309.097/2007 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nProcesso nº E-34/047.033/2005 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 725490\r\n"
        ],
        "725491": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 04/02/2009\r\no pedido de licença sem vencimentos a , Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula nº 871.184-8,por falta de amparo legal.\r\nId: 725491\r\n"
        ],
        "725496": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            " os créditos tributários de IPVA.\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nId: 725496\r\n"
        ],
        "725497": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            " proventos mensais 01/03/83, 01/01/84, 04/07/86, 01/01/87, 30/06/89, 16/01/90Fiscal de Rendas de 1ª Categoria.\r\nId: 725497\r\n"
        ],
        "725498": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 11.02.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.268-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.01.2009 a 31.01.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.419-6. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.01.2009 a 30.01.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.274-1.o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.01.2009 a 31.01.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 264.407-8. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1989 (30 dias), 1991 (15 dias) e 1992 (15 dias) de conformidade com o inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, com nova redação dada pelo art. 2º da Lei Complementar nº 121 de 11.06.2008.\r\nId: 725498\r\n"
        ],
        "725499": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.02.2009\r\nId: 725499\r\n"
        ],
        "725511": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "DE 04.02.2009\r\nProc. nº E-08/606290/2008 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora ALDENICE LIMA SILVA, matr. nº 287.476-6, do Hospital Estadual Carlos Chagas para a Secretaria Municipal Italva.\r\nProc. nº E-08/606598/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ANA LUCIA RIBEIRO SANTOS, matr. nº 295.272-9, do Hospital Estadual Carlos Chagas para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\nProc. nº E-08/605320/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor CARLOS EDUARDO BRAVO PERES BOUZADA, matr. nº 866.626-5, da Superintendência de Informação em Saúde para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\nProc. nº E-08/600062/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora REGINA PIRES BRAGA, matr. nº 265.410-1, da Superintendência de Recursos Humanos para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti.\r\nProc. nº E-08/606599/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora SILVIA REGINA TEIXEIRA CRUZ, matr. nº 183.340-9, do Hospital Estadual Carlos Chagas para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\nId: 725511\r\n"
        ],
        "725512": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/603881/2008 - ANTONIO LUIZ CARDOSO, matr. nº 299.751-8.\r\nProc. nº E-08/604966/2008 - GISELE SIMAS DOS SANTOS, matr. nº 922.803-2.\r\nINDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO ACIMA.\r\nId: 725512\r\n"
        ],
        "725513": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/142.024/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/139.731/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, pelo flagrante de intempestividade.\r\n9\r\nProc. nº E-10/140.244/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, pelo flagrante de intempestividade.\r\nProc. nº E-10/142.097/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.560/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.737/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n9\r\nProc. nº E-10/134.522/2007 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/135.231/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/138.441/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/141.168/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/142.403/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/130.471/2009 - ITALO DA SILVA OLIVEIRA - Autorizo. \r\nId: 725513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725514": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.02.2009\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 02.02.2009\r\nmatrícula nº 181.586-9.\r\n... DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n... DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nId: 725514\r\n"
        ],
        "725519": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 05.02.2009\r\nProc. nº E-08/605411/2008 - CARLOS TADEU TRANNIN DE CASTRO, Sanitarista, matr. nº 866.838-6, período base de 16/01/2002 a 14/01/2007.\r\nProc. nº E-08/601239/1998 - ZENITH ALEIXO DE CARVALHO, Médico, matr. nº 299.129-7, período base de 09/02/2001 a 07/02/2006.\r\nProc. nº E-08/602454/2008 - MARIANA NUNES LIBORIO CATARDO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.667-9, período base de 11/12/2001 a 09/12/2006.\r\nProc. nº E-08/19568/1988 - AFRODITE MOREIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 195.879-2, período base de 05/04/2001 a 03/04/2006.\r\nProc. nº E-08/606723/1993 - HILZEMARIE RAPOSO DE OLIVEIRA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 264.908-5, período base de 07/04/2003 a 04/04/2008.\r\nProc. nº E-08/15436/1987 - MIKIAM DE ANDRADE CARVALHO, Médico, matr. nº 193.638-4, período base de 10/07/2003 a 04/09/2008.\r\nProc. nº E-08/604400/1995 - LUCIA MARIA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 295.018-6, período base de 28/03/2002 a 26/04/2007.\r\nProc. nº E-08/604763/2008 - ALESSANDRA RAMALHO BARRETO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.906-5, período base de 15/10/2001 a 14/12/2006.\r\nProc. nº E-08/500224/1986 - MARIA DA GLORIA SANTANA, Of. de Administração, matr. nº 624.798-5, período base de 09/07/2003 a 06/07/2008.\r\nProc. nº E-08/601290/2002 - ELILIA SOBRAL ALVES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.373-5, período base de 22/07/2003 a 12/08/2008.\r\nProc. nº E-08/603332/2008 - ELIZABETH ANGELA MONTEIRO, Odontologo, matr. nº 867.208-1, período base de 05/04/2002 a 03/04/2007.\r\nProc. nº E-08/504570/1986 - CONCEIÇÃO LABRES ANDRADE, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 147.349-5, período base de 15/06/2003 a 10/07/2008.\r\nProc. nº E-08/6286/1983 - CELIA REGINA DA FONSECA MEDEIROS, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 176.735-9, período base de 01/08/2001 a 30/07/2006.\r\nProc. nº E-08/602685/2008 - ANDRE GUSTAVO NEVES DE ALBUQUERQUE, Médico, matr. nº 865.165-5, período base de 23/11/2001 a 21/11/2006.\r\nProc. nº E-08/2393/1988 - ANGELINA SAPUCAIA COSTA DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 183.496-9, período base de 18/06/2003 a 15/06/2008.\r\nProc. nº E-08/10319/1988 - DIRCEU ALVES DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 185.179-9, período base de 25/08/2003 a 22/08/2008.\r\nProc. nº E-08/18580/1988 - TANIA ESTEVES GARCIA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 207.229-0, período base de 14/11/1997 a 12/11/2002.\r\nProc. nº E-08/601631/2008 - ANDREA DOS SANTOS SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.417-5, período base de 12/11/1999 a 09/11/2004.\r\nProc. nº E-08/603749/2008 - MARIA PAULA DE SOUZA CARVALHO, Fisioterapeuta, matr. nº 864.127-6, período base de 09/11/2001 a 07/11/2006.\r\nProc. nº E-08/603946/2008 - FABIANA VOGAS DE ONOFRE, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.437-0, período base de 01/07/2003 a 27/08/2008.\r\nProc. nº E-08/5414/1988 - IRANI DE MORAES VIEIRA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 196.097-0, período base de 10/07/2002 a 08/07/2007.\r\nProc. nº E-08/14177/1988 - RAIMUNDO MENDES BEZERRA, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 197.937-6, período base de 30/09/2001 a 28/09/2006.\r\nProc. nº E-08/600777/1998 - LUIZA CRISTINA CARDOSO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 809.057-3, período base de 23/11/2002 a 06/12/2007.\r\nProc. nº E-08/5301/1984 - PAULO ROBERTO SILVEIRA, Médico, matr. nº 1.003.937-8, período base de 08/08/2003 a 05/08/2008.\r\nProc. nº E-08/601200/1999 - ROSALIA SANTANA DOS ANJOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 196.717-8, período base de 23/07/2002 a 21/07/2007.\r\nProc. nº E-08/602878/1992 - MARIA LUIZA MONSORES MIGUEL, Aux. de Enfermagem, matr. nº 258.727-7, período base de 29/04/2003 a 26/04/2008.\r\nProc. nº E-08/602839/1997 - EVA MARIA DE SOUZA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 298.427-6, período base de 04/04/2003 a 01/05/2008.\r\nProc. nº E-08/604369/2008 - DEBORA DE OLIVEIRA MAIA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.636-8, período base de 08/10/2001 a 18/11/2008.\r\nProc. nº E-08/604711/2008 - ADILVÂNIA MARGE CANARINHO, Médico, matr. nº 866.976-4, período base de 22/01/2002 a 20/01/2007.\r\nProc. nº E-08/603895/2008 - EDEN MARTINS ROSSI FILHO, Médico, matr. nº 865.996-3, período base de 04/12/2001 a 02/12/2006.\r\nProc. nº E-08/601718/2001 - VERA LUCIA FERREIRA AVELINO, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 298.646-1, período base de 16/02/2001 a 14/02/2006.\r\nProc. nº E-08/604753/2008 - ALEXANDRE MAURITY DE PAULA AFONSO, Odontólogo-Buco-Maxilo, matr. nº 867.736-1, período base de 27/12/2002 a 25/12/2007.\r\nProc. nº E-08/603212/2008 - GUILHERME AMARAL CALVET, Médico, matr. nº 865.856-9, período base de 30/11/2001 a 28/11/2006.\r\nProc. nº E-08/604020/2008 - SHEILA DE SOUZA MARTINS DA SILVA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.396-9, período base de 02/10/2001 a 29/11/2006.\r\nProc. nº E-08/602981/2001 - SHEILA LÚCIA WANDERLEY DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.826-6, período base de 27/02/2003 a 26/03/2008.\r\nProc. nº E-08/505282/1985 - REINALDO LEITE MATAROTTI, Odontólogo, matr. nº 1.003.026-0, período base de 28/04/2003 a 25/05/2008.\r\nProc. nº E-01/152294/2008 - NILDA MARIA SANTOS MELLO, Assistente Social, matr. nº 864.269-6, período base de 13/01/2001 a 26/01/2006.\r\nProc. nº E-01/152790/2005 - SARAI CAMILO LELIS RODRIGUES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.589-3, período base de 04/05/2001 a 02/05/2006.\r\nProc. nº E-08/604367/2008 - SELMA DE JESUS DO ESPIRITO SANTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 867.707-2, período base de 27/12/2002 a 25/12/2007.\r\nProc. nº E-08/603835/2008 - VANESSA DE OLIVEIRA DA SILVA CARDOZO, Assistente Social, matr. nº 864.617-6, período base de 19/11/2001 a 17/11/2006.\r\nProc. nº E-08/605635/2007 - JULIANA DOS SANTOS LIMA, Enfermeiro, matr. nº 865.387-5, período base de 27/11/2001 a 25/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600522/2005 - JORGE DA CONCEIÇÃO MOREIRA, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos, matr. nº 260.278-7, período base de 15/06/2001 a 13/06/2006.\r\nProc. nº E-01/152567/2002 - ALBA VALÉRIA GUIMARÃES DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.585-8, período base de 20/02/2003 a 20/03/2008.\r\nProc. nº E-08/604513/1997 - ROBSON DENIS CORDEIRO COUTO, Enfermeiro, matr. nº 286.295-1, período base de 22/02/2002 a 22/03/2007.\r\nProc. nº E-08/602093/1993 - CLAUDIA VALENTE MUSACCHIO, Odontólogo, matr. nº 265.149-5, período base de 11/04/2003 a 08/04/2008.\r\nProc. nº E-08/604578/2008 - ADEMAR VALADARES FONSECA, Médico, matr. nº 865.889-0, período base de 03/12/2001 a 01/12/2006.\r\nProc. nº E-08/604570/2008 - LUCINEIA MACHADO SEPULVIDA, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos, matr. nº 867.409-5, período base de 16/04/2002 a 14/04/2007.\r\nProc. nº E-08/603231/2008 - JORGE JOSÉ SANTOS GESTEIRA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 867.489-7, período base de 06/05/2002 a 04/05/2007.\r\nProc. nº E-08/19594/1988 - MARIA DE LOURDES BRAGA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 199.169-4, período base de 11/08/2002 a 08/10/2007.\r\nProc. nº E-08/607731/1993 - JOAQUINA LOPES FERRO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 183.506-5, período base de 30/08/2001 a 01/10/2006.\r\nProc. nº E-08/601556/2008 - WALDEMIRO MAURÍCIO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 230.526-6, período base de 01/01/2000 a 18/01/2005.\r\nProc. nº E-08/2439/1989 - FERNANDO CEZAR MONTEIRO DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 147.955-9, período base de 25/12/2000 a 22/01/2006.\r\nProc. nº E-08/604080/2008 - MAGDA CARDOSO DA COSTA MENEZES, Téc. de Enfermagem, matr. nº 867.565-4, período base de 15/07/2002 a 13/07/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 725519\r\n"
        ],
        "725520": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            " DE 06.02.2009\r\nProc. nº E-08/603737/2002 - BENEDITA DE ARAÚJO VIEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 809.145-6, período base de 05/07/2003 a 01/08/2008.\r\nProc. nº E-08/604258/1999 - JOÃO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 2.365-5, período base de 21/06/2003 a 18/06/2008.\r\nProc. nº E-08/606821/1996 - YETI CABOUDY SZTAJNBOK, Médico, matr. nº 288.565-5, período base de 15/06/2001 a 13/06/2006.\r\nProc. nº E-08/602881/1996 - MARIA DAS GRAÇAS MENEZES DA MOTA, Enfermeiro, matr. nº 297.585-2, período base de 27/06/2003 a 28/07/2008.\r\nProc. nº E-08/604189/1995 - MARIA ANGELA NUNES ROCHA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 295.405-5, período base de 30/04/2003 a 01/07/2008.\r\nProc. nº E-08/4808/1986 - ELISA DE CARVALHO SOARES DA CRUZ, Biológo, matr. nº 1.004.155-6, período base de 16/08/2003 a 13/08/2008.\r\nProc. nº E-08/604374/2008 - RUDOLF DOS SANTOS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.065-0, período base de 24/09/2001 a 22/09/2006.\r\nProc. nº E-08/601666/2000 - ADRIANA CANDIDO ROSA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 296.954-1, período base de 11/06/2003 a 17/08/2008.\r\nProc. nº E-08/604254/2000 - MARIA CECÍLIA SANTOS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 194.004-8, período base de 05/08/2000 a 03/08/2005.\r\nProc. nº E-08/602851/2005 - SILENE NAZARETH DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.214-3, período base de 01/01/2003 a 24/04/2008.\r\nProc. nº E-08/601153/2005 - FATIMA SANDRA DE ALMEIDA INACIO, Téc. de Laboratório, matr. nº 299.864-9, período base de 25/01/2002 a 30/01/2007.\r\nProc. nº E-01/116139/1996 - ROSEMERI VICTOR, Enfermeiro, matr. nº 297.639-7, período base de 13/01/2001 a 26/02/2006.\r\nProc. nº E-08/601589/2003 - WALMIR DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 207.018-3, período base de 26/05/2003 a 23/05/2008.\r\nProc. nº E-08/15813/1987 - GIL DE BARROS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.002.943-7, período base de 24/09/2002 a 22/10/2007.\r\nProc. nº E-08/8884/1988 - CELSO DE OLIVEIRA MAIA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 207.603-2, período base de 07/11/2002 a 05/11/2007.\r\nProc. nº E-08/607128/1994 - MARIA CELIA OLIVEIRA FREIRE, Assistente Social, matr. nº 286.107-8, período base de 06/09/2003 a 03/09/2008.\r\nProc. nº E-08/602177/2005 - NILSON LIMA FREIRE, Téc. de Laboratório, matr. nº 295.054-1, período base de 13/10/2003 a 10/10/2008.\r\nProc. nº E-08/604207/1998 - MARIA DO SOCORRO FIRMINO FORTE, Aux. de Enfermagem, matr. nº 286.794-3, período base de 03/06/1999 a 31/05/2004.\r\nProc. nº E-08/6110/1988 - DILCEA PEREIRA GOMES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 190.714-6, período base de 22/10/2001 a 20/10/2006.\r\nProc. nº E-08/31346/1988 - IAIR ROMUALDO DE OLIVEIRA JUNIOR, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 259.844-9, período base de 15/12/2001 a 11/02/2007.\r\nProc. nº E-08/606183/2008 - LOURDES DE FÁTIMA DOS SANTOS DONATO, Médico, matr. nº 866.617-4, período base de 10/12/2001 a 08/12/2006.\r\nProc. nº E-08/604781/1989 - JOÃO BATISTA DE AZEVEDO LEITE LOPES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 164.897-1, período base de 16/09/2003 a 13/09/2008.\r\nProc. nº E-08/504276/1985 - HELIO WASHINGTON DE MEDEIROS COSTA, Médico, matr. nº 176.647-6, período base de 22/02/2002 a 20/02/2007.\r\nProc. nº E-08/605481/2008 - CHRISTIANE ABDALLA GOUVEA DE FARIA, Médico, matr. nº 865.601-9, período base de 28/11/2001 a 25/01/2007.\r\nProc. nº E-08/606432/1991 - ANTONIO CARLOS CORREA GUEDES, Odontologo, matr. nº 164.991-4, período base de 27/07/2003 a 24/07/2008.\r\nProc. nº E-08/606792/1991 - ROBERTO ANTONIO CORDEIRO DO AMARAL, Farmacêutico, matr. nº 296.681-0, período base de 28/09/2003 a 26/09/2008.\r\nProc. nº E-08/602715/2008 - MARIA DOLORES SALGADO QUINTANS, Médico, matr. nº 865.244-8, período base de 26/11/2001 a 08/01/2007.\r\nProc. nº E-08/603714/2008 - MARCOS EVANDRO RODRIGUES DE ALMEIDA, Médico, matr. nº 851.794-8, período base de 08/10/1999 a 05/10/2004.\r\nProc. nº E-08/602817/1998 - VALÉRIA ALMEIDA RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 299.884-7, período base de 27/01/2002 a 25/01/2007.\r\nProc. nº E-08/14543/1987 - MARIA DE FÁTIMA FIGUEIREDO TAVARES, Assistente Social, matr. nº 190.344-2, período base de 17/09/2001 a 11/01/2007.\r\nProc. nº E-08/362/1986 - ISABEL CRISTINA FERREIRA FREDERICO, Téc. de Laboratório, matr. nº 1.003.954-3, período base de 10/05/2003 a 07/05/2008.\r\nProc. nº E-08/600198/1998 - ROSANGELA DE AZEVEDO MONTEIRO CASTILHO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 298.834-3, período base de 07/09/2002 a 05/09/2007.\r\nProc. nº E-08/609335/1992 - LILIAN MARIA IUNES JABOUR, Odontologo, matr. nº 160.664-9, período base de 25/12/2002 a 23/12/2007.\r\nProc. nº E-08/600730/1990 - JOSÉ MARIA AZEVEDO VILA NOVA, Médico, matr. nº 193.594-9, período base de 01/04/2002 a 30/03/2007.\r\nProc. nº E-08/504402/1985 - ALVARO DE FARIA MACHADO FILHO, Médico, matr. nº 629.154-6, período base de 09/01/2003 a 07/01/2008.\r\nProc. nº E-08/604041/2005 - LUCIA REJANE FERREIRA RIBEIRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.374-8, período base de 08/05/2003 a 05/05/2008.\r\nProc. nº E-08/603406/2008 - ANA KELLY KRASZNITSZY PIMENTEL, Téc. de Enfermagem, matr. nº 863.034-5, período base de 18/10/2001 a 16/10/2006.\r\nProc. nº E-08/602647/2008 - ANDREIA CARNEIRO DA SILVA, Farmacêutico, matr. nº 864.754-7, período base de 19/11/2001 a 17/12/2006.\r\nProc. nº E-08/606011/1996 - ANA CRISTINA FERNANDES, Enfermeiro, matr. nº 297.804-7, período base de 20/01/2001 a 18/01/2006.\r\nProc. nº E-08/602626/2008 - JANINE MARIA ROSALINO HOTTEZ, Médico, matr. nº 866.724-8, período base de 14/12/2001 a 12/10/2006.\r\nProc. nº E-08/605339/2008 - SANDRA DA SILVA PAES, Enfermeiro, matr. nº 866.073-0, período base de 04/12/2001 a 06/01/2007.\r\nProc. nº E-08/602691/2008 - DANIELLE DE BRITO FINÍZIO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.855-0, período base de 17/01/2002 a 15/01/2007.\r\nProc. nº E-08/10673/1988 - JUAREZ DE OLIVEIRA SILVA, Téc. de Laboratório, matr. nº 193.815-8, período base de 15/05/2002 a 13/05/2007.\r\nProc. nº E-08/609042/1992 - ROBERTO LAURO DE ALMEIDA LANA, Médico, matr. nº 263.425-1, período base de 25/08/2003 a 22/08/2008.\r\nProc. nº E-08/602489/2008 - FABIANA VIANA DA SILVA, Nutricionista, matr. nº 865.355-2, período base de 26/11/2001 a 10/12/2006.\r\nProc. nº E-08/602573/2008 - DAISY ALMEIDA BASTOS, Fisioterapeuta, matr. nº 850.325-2, período base de 11/08/1999 a 08/08/2004.\r\nProc. nº E-08/603037/2008 - DIALINA DA CONCEIÇÃO MARTINS MACHADO, Médico, matr. nº 865.205-9, período base de 26/11/2001 a 24/11/2006.\r\nProc. nº E-08/602982/2008 - MARIA DA GLÓRIA DE MENEZES PAULO RIBEIRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 861.195-5, período base de 27/09/2001 a 18/12/2006.\r\nProc. nº E-08/601158/2002 - AFONSINA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 288.705-7, período base de 17/05/2001 a 15/05/2006.\r\nProc. nº E-08/603810/2008 - ALEXANDRE CHAIA, Odontologo, matr. nº 865.585-4, período base de 28/11/2001 a 26/11/2006.\r\nProc. nº E-08/605357/1997 - WALTER COIMBRA MENEZES, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 298.169-4, período base de 22/07/2002 a 20/07/2007.\r\nProc. nº E-08/604653/1990 - IRACY PEREIRA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 230.509-2, período base de 29/06/2001 a 27/06/2006.\r\nProc. nº E-08/605506/2008 - PAULO ROBERTO DA COSTA MANFREDINI, Médico Anestesiologia, matr. nº 865.349-5, período base de 27/11/2001 a 25/12/2006.\r\nProc. nº E-08/604959/2008 - MARIA DAS GRAÇAS BERNARDINO DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.059-6, período base de 02/09/1999 a 30/08/2004.\r\nProc. nº E-08/605235/2008 - WILSON AGUIAR COSTA, Médico, matr. nº 863.809-0, período base de 07/11/2001 a 05/11/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA. \r\nId: 725520\r\n"
        ],
        "725524": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/134.732/2006 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/140.650/2008 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 725524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725551": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nCom fundamento no processo administrativo nº E-12/370/2008 (Casa Civil - Pregão Presencial nº 01/2008) e no Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008, de acordo com a a despesa no valor estimado de e a respectiva emissão de Nota de Crédito em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (CONSÓRCIO TELEMAR/OI) através de descentralização de crédito em favor da Subsecretaria Adjunta do Tesouro Estadual/SEFAZ, para atender a despesa com a prestação de serviços de telefonia fixa no . A despesa ocorrerá à conta do 7.122.0002.8021, ND 3390.39.06, do orçamento em vigor.\r\nCom fundamento no processo administrativo nº E-12/370/2008 (Casa Civil - Pregão Presencial nº 01/2008) e no Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008, de acordo com a a despesa no valor estimado de e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor da empresa para atender a despesa com a prestação de serviços de telefonia móvel no . A despesa ocorrerá à conta do , do orçamento em vigor.\r\na dispensa de licitação nos termos do Imprensa Oficial do Estado do Rio Janeiro,10.000,00 (dez mil reais), de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação nos termos do , em favor do , de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação nos termos do em favor da R , de acordo com a autorização do Sr. Vice- Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitaçãorograma de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP,doze mil reais), de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação nos termos do Imprensa Oficial do Estado do Rio Janeiro,00 (de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nOmitidos no D.O de 28.01.2009\r\nDE 10.02.2009\r\nResolução SEPLAG nºRECONHEÇO A DÍVIDAquinhentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos em favor do servidor referente ao \r\nResolução SEPLAG nºRECONHEÇO A DÍVIDAR 1.120,00 (hum mil cento e vinte reais)Márcia Grimberg, matrícula nº 101.189-9\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n24 da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto nº 41.630/2009, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor da no valor estimado de , para atender a despesa com publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - mês de competência: JANEIRO/2009A despesa deverá ocorrer à conta do , do orçamento em vigor.\r\n25 da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto nº 41.630/2009, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do , para atender a despesa com acréscimos legais referente aos contratos de prestação de serviços - A despesa ocorrerá a conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.19, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n25 da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto nº 41.630/2009, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor da R 1.000,00 (hum mil reais), para atender despesa com recolhimentos de dos contratos de prestação de serviços - mês de competência: JANEIRO 2009. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.19, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n25 da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto nº 41.630/2009, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, para atender ao pagamento da contribuição do mês de competência: JANEIRO 2009PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.47.06, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n24 da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto nº 41.630/2009, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor da no valor estimado de R 6.766,00 (seis mil setecentos e sessenta e seis reais), para atender a despesa com Assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2009.PT 1731.27.122.0002.2, do orçamento em vigor.\r\n*Omitidos no D.O de 28.01.2009\r\nMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 11.02.2009\r\nDe conformidade com o disposto no art. 131 do Decreto n 2.479/79 e da Lei nº 1.504/86, concedo 6 (seis) meses de licença-prêmio a servidora MARIA HELENA LEAL DA COSTA PINTO, Professor I, matrícula nº 100.972-9, relativa aos períodos base apurados entre 02/09/96 a 31/08/2001 e de 01/09/2001 a 30/08/2006, correspondente aos 4º e 5º quinquênios.\r\nId: 725551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725596": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-09/000023/2508/2009 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 016/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R 16.122.000,00 (dezesseis milhões, cento e vinte e dois mil reais), com base no inciso I do art 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2009.\r\nId: 725596\r\n"
        ],
        "725600": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "DE 27.01.2009\r\n*Processo nº E-09/000023/2508/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 016/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R 16.122.000,00 (dezesseis milhões, cento e vinte e dois mil reais), com base no inciso I do art 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2009.\r\nId: 725600\r\n"
        ],
        "725605": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso n° E-02/002686/2008 - NATUAPIS PRODUTOS NATURAIS APÍCOLA LTDA. - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/002900/2008 - NATUAPIS PRODUTOS NATURAIS APÍCOLA LTDA. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 15.\r\nProcesso n° E-02/000131/2009 - NORTH STAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Autorizo o registro.\r\nId: 725605\r\n"
        ],
        "725606": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 09.02.2009\r\nProcesso n° E-02/000430/2009 - LUIZ ARMANDO CALVÃO BRUST, matrícula n° 868.687-5 - Fica o servidor, a quem se refere o presente processo, reposicionado na 2ª categoria do cargo de Médico Veterinário, com validade a contar de 09.01.2007, por ter completado mais de 05 (cinco) anos no cargo efetivo.\r\nId: 725606\r\n"
        ],
        "725607": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 129/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Bio Surgical Comércio e Distribuidora de Produtos Médico e Hospitalares Ltda, para despesa no valor de R 6.220,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 725607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725617": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 31.01.2009\r\n*Processo nº E-14/007.117/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, em favor de TALLARD TECHONOLOGIES S.A. - GRUPO ITAUTEC, no valor de R 331.493,75.\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2009.\r\nId: 725617\r\n"
        ],
        "725618": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-13/054/2009 - Atribuição de Placa Especial, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 725618\r\n"
        ],
        "725619": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "Processo nº E-13/055/2009 - Atribuição de Placa Especial, DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 725619\r\n"
        ],
        "725620": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/058/2009 - Atribuição de Placa Especial, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 725620\r\n"
        ],
        "725621": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DEJANEIRO\r\nADMINISTRATIVA E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10/02/2009 \r\nmatrícula 994-4 AUTORIZO a isenção do Imposto de Renda.\r\nRODRIGUES - matrícula 2624-5 - AUTORIZO a averbação de 346 dias de tempo de serviço prestado ao INSS, com base no art. 9º da Lei nº 530/82.\r\nId: 725621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725628": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26/01/2009\r\n- AUTORIZO a restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à inseção da contribuição Previdência.\r\nDE 29/01/2009\r\nAUTORIZO a restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito a inseção da contribuição Previdência.\r\nDE 03/02/2009\r\na restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito a inseção da contribuição Previdência. \r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 268/2008, expedida em 03.10.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a UCIA DE FATIMA MANSUR TRINDADE DE ALMEIDA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 02/2009, expedida em 14.01.2009, pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária Pesca e Abastecimento, referente a .\r\nProc. nº E08/602106/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 322/2008, expedida em 26.11.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a ROSEANE TREIGHER TEIXEIRA. \r\nProc. nº ALERJ/12927/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 54/2008, expedida em 31.10.2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a HUGO DE SOUZA SANTOS.\r\nAUTORIZO a restituição da contribuição Previdência. \r\n\r\nDE 09/02/2009\r\nProc. nº E08/601656/2004 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 331/2008, expedida em 15.12.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a SUZETE IZIDORO DA SILVA.\r\nProc. nº E01/7118/2006 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 355/2008, expedida em 22.12.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a PABLO CALDEIRA TEIXEIRA. \r\nProc. nº E08/606406/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 364/2008, expedida em 23.12.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a DALVA MARIA DA SILVA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 51/2008, expedida em 23.01.2008, pela Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente a GETULIO BINOTE.\r\nId: 725628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725630": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "\r\nESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.01.2009\r\nProc. nº E-03/2.310.818/2008 - LIGIA MARA SANTOS DA SILVA, período de 01.05.1999 a 31.12.2000.\r\nProc. nº E-03/810.174/2004 - CELY VAZ DE ARAUJO CHAFFIN, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-01/124.749/2008 - SELMA PIMENTEL DE CARVALHO, período de 01/05/1999 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/2.110.491/2008 - MARLENE CARLOS MARIANO, período de 01/05/1999 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/13.321/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO TERRA CABO, período de 01/05/1999 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/10.001.408/2007 - GUARACIRA CARDOSO DA ROCHA, período de 11/05/2004 a 28/02/2006.\r\nProc. nº E-03/14.477/2008 - TEREZA PEDRO PEREIRA E OUTROS, períodos de 26/11/2002 a 25/11/2003 e de 01/02/2005 a 22/11/2006.\r\nProc. nº E-03/13.842/2008 - CELINA MACINTYRE DE SOUZA FERREIRA E OUTROS, exercícios: 2006, 2007 e 2008.\r\nProc. nº E-03/11.004.793/2008 - SANDRA MARIA BASTOS DE SOUZA, período de 02/10/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-01/124.861/2008 - CLOTILDE PÓVOAS DE FARIA, período de 01/05/1999 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/10.300.523/2007 - GESLAINE DA FONSECA LINO, período de 26/02/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/14.656/2008 - LUCIENE FERREIRA DA SILVA E OUTROS, período de 29/09/2005 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.910.153/2001 - DAVID OLIVEIRA DE FARIA, período de 01/03/2001 a 31/05/2001.\r\nProc. nº E-03/251.229/1998 - LUIZ OCTÁVIO DA COSTA SILVA, período de 15/02/2006 a 31/07/2006.\r\nProc. nº E-03/8.610.582/2005 - SONIA MARIA FABRO, período de 12/06/2006 a 31/07/2006.\r\nProc. nº E-03/14.666/2008 - MARISA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA E OUTROS, período de 24/03/2003 a 23/10/2006.\r\nProc. nº E-03/14.525/2008 - MARIA DO CARMO NASCIMENTO DA SILVA E OUTROS, período de 10/06/2002 a 31/01/2007.\r\nProc. nº E-03/14.522/2008 - REJANE FERNANDES LESSA E OUTROS, períodos de 01/01/1996 a 14/01/1997 e 06/02/2002 a 11/12/2007.\r\nProc. nº E-03/14.665/2008 - LIANA LOMBO DOS SANTOS E OUTROS, período de 24/09/2003 a 15/11/2006.\r\nProc. nº E-03/93/2009 - DIONE DE AZEVEDO CARRADO E OUTROS, período de 25/03/2002 a 27/11/2006.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nDE 29/01/2009\r\nProc. nº E-03/3.900.214/1988 - MARIA LUIZA VOGAS ROMUALDO, período de 04/07/2007 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/626/2009 - MARIA DA PENHA A. PEREIRA E OUTROS, período de 03/09/2003 a 09/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.069/2009 - IVETE LOPES DE LIMA E OUTROS, período de 10/09/2003 a 27/11/2006.\r\nProc. nº E-03/992/2009 - SIMAR SABINO DE S. SANTOS E OUTROS, período de 03/05/2004 a 02/06/2007.\r\nProc. nº E-03/1.122/2009 - SONIA DE SOUZA GONÇALVES SANTOS E OUTROS, período de 27/05/2002 a 20/11/2006.\r\nProc. nº E-03/202.768/2005 - MARIO GASPAR PARENTE, dia 30/09/2005.\r\nProc. nº E-03/3.910.162/2005 - IDALI DA ROCHA SILVA, período de 01/05/2005 a 11/05/2005.\r\nProc. nº E-03/201.734/2006 - MARIA DE LOURDES DE SOUZA GONÇALVES, período de 02/08/2004 a 24/08/2004.\r\nProc. nº E-03/813.304/2008 - ZENILDE CIUFO POEYS, período de 01/05/1999 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/3.611.359/2008 - NEYDE MARIA SCHIAVINI, período de 01/05/1999 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/3.611.356/2008 - SERES MARLY XIMENES CARNEIRO, período de 01/05/1999 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/202.235/2005 - ROSANE FALCÃO DE AQUINO, período de 01/03/2005 a 14/06/2005.\r\nProc. nº E-03/813.344/2008 - MARILENE MARQUES JUSTO, período de 01/05/1999 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/2.310.819/2008 - TEREZINA MENEZES COUTINHO, período de 01/05/1999 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/813.495/2008 - CILENE MARIA BARRETO, período de 01/05/1999 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/813.331/2008 - TÂNIA MARIA SOARES AYD, período de 01/05/1999 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/811.338/2005 - ARGENID LEITE SARDELLA DA SILVA, dia 08/03/2005.\r\nProc. nº E-03/10.203.163/2007 - IZABEL CRISTINA DE LIMA FELIPE, período de 18/04/1996 a 06/06/1996 e dia 25/06/1998.\r\nProc. nº E-03/11.005.402/2008 - ALESSANDRA DOS SANTOS LOPES, período de 02/01/2006 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/3.210.299/2008 - OLMA PENNA FONTES, período de 01/05/1999 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/10.202.263/2008 - MARIA ALICE DA COSTA, período de 26/11/2003 a 28/11/2003.\r\nProc. nº E-03/7.132.002/2008 - TERESA REGINA DA SILVEIRA MACHADO, período de 01/08/2007 a 30/09/2008.\r\nProc. nº E-03/200.015/2005 - VERA REJANE FERREIRA VÉRAS, dia 06/02/2003 e períodos: 18/02/2003 a 20/02/2003; 24/02/2003 a 26/02/2003 e de 10/03/2003 a 12/03/2003.\r\nProc. nº E-03/10.407.885/2008 - ROSILANE PAULO DA SILVA, período de 01/10/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.204.118/2008 - CLAUDIA LUZIA PEREIRA DA SILVA, período de 01/07/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/11.302.356/2008 - MARCIA CRISTINA T. L. DO NASCIMENTO, período de 01/04/2002 a 30/09/2002.\r\nProc. nº E-03/10.104.630/2008 - CLAUDIA MARINS SANTOS, dia 28/03/2001.\r\nProc. nº E-03/200.708/2008 - ALBERTONE SANTOS DA PAZ, dia 09/11/2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.996/2005 - DALVA DE AZEVEDO NASCIMENTO, dias 05/10/1994; 07/10/1994 e 17/10/1994.\r\nProc. nº E-03/10.102.078/2005 - ANDREIA C. DE S. MALHEIROS, dia 28/03/2001.\r\nProc. nº E-03/202.534/2006 - MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES LIMA, período de 25/08/2003 a 28/08/2003.\r\nProc. nº E-03/8.611.958/2006 - VALÉRIA CHAGAS TRILHO, dia 01/09/2005.\r\nProc. nº E-03/10.001.087/2007 - NATALINO RODRIGUES DA SILVA, período de 01/10/1998 a 31/10/1998.\r\nProc. nº E-03/10.002.948/2005 - ELIZABETH PEDREIRA DA SILVA, período de 03/03/1998 a 31/03/1998.\r\nProc. nº E-03/813.493/2008 - SONIA MARIA MENDES MORSE, período de 01/05/1999 a 30/04/2000.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 725630\r\n"
        ],
        "725631": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.02.2009\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 11/02/2009\r\nOnde se Lê: Processo nº E-17/001.056/2007...\r\nLeia-se: Processo nº E-17/400.151/2009...\r\nId: 725631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725646": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.02.2009\r\nProcesso nº E-08/009.105/2007 - ANULO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2008, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para viabilizarmos a continuidade do projeto de desenvolvimento Institucional das ações de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, baseado no parecer SJC/SESDEC nº 0043/2009.\r\nId: 725646\r\n"
        ],
        "725647": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "DE 05.02.2009\r\n*Processo nº E-08/090.090/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de material para atendimento pré-hospitalar (ambú de silicone, ressuscitador, bacia em aço, conjunto de colares cervicais e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, nos itens 04, 08 e 21, pelo valor total de R 62.676,60, CIRÚRGICA FÊNIX LTDA, nos itens 03, 06 e 12, pelo valor total de R 57.672,00, COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, nos itens 02, 05, 09, 15, 16, 18, 22, 24 e 30, pelo valor total de R 127.945,68, HUNTER CIENTÍFICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 11, pelo valor total de R 3.840,00, ORTOPRATIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 07, 14 e 23, pelo valor total de R 27.816,96, PROTEC EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 19, 27, 28 e 29, pelo valor total de R 49.108,60, perfazendo a licitação o valor total de R 329.059,84 (trezentos e vinte e nove mil cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Itens Fracassados: 10, 13, 17, 20, 25, 26.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DO de 09/02/2009.\r\nId: 725647\r\n"
        ],
        "725654": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DEPLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 11/02/2009\r\nProcesso E-01/6859/1988 - Maria da Graça Terra Pontes, matrícula 193073-4. Período-base de 18/02/1982 a 23/02/1994. AUTORIZO a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, no total de (360) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 725654\r\n"
        ],
        "725662": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.02.2009\r\n- ANA MARIA DA SILVA MOREIRA, matr. 25436-7 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 27/05/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- THALES PONTES LUZ, matr. 2890-2 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- ISMAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, matr. 23834-5 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 21/01/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- RENATA LUZ RUIZ, matr. nº 32238-8 - DEFIRO o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 725662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725663": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n.2009\r\n- REGINA ALCÂNTARA DE ASSIS, matr. 30535-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 25/01/71 a 31/05/72, 01/11/78 a 31/08/82 e de 01/03/89 a 28/05/92, totalizando 3.078 dias de exercício.\r\nDE 11.02.2009\r\n- EDINETE DO ROSÁRIO LIMEIRA, matr. 27740-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/11/78 a 11/05/79 e de 01/03/80 a 15/01/87, totalizando 2.701 dias de exercício.\r\n- ADILSON DARIO, matr. 4663-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 29/10/75 a 16/02/78 e de 18/04/78 a 31/03/79, totalizando 1.187 dias de exercício.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 03/07/2003 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa HELOISA HELENA TEIXEIRA DE CARVALHO, matr. nº 7089-6, Assistente Técnico Administrativo, aposentada através da Port. SRH nº 159/2003, publicada no D.O. de 16/01/2004.\r\nId: 725663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725667": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09.02.2009\r\nProcesso n° E-02/200037/2009 - EMPRESA VIAÇÃO SANTA LÚCIA, no valor de R 1.915,20 (um mil novecentos e quinze reais e vinte centavos).\r\nProcesso n° E-02/200033/2009 - ÔNIBUS SANJOANENSE CAMPOSTUR LTDA, no valor de R 11.577,52 (onze mil quinhentos e setenta e sete mil e cinqüenta e dois centavos).\r\nProcesso n° E-02/200034/2009 - FAOL - FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA, no valor de R 6.408,00 (seis mil quatrocentos e oito reais). \r\nProcesso nº E-02/200051/2009 - SETRANSSOL - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL, no valor de R 8.258,00 (oito mil duzentos e cinqüenta e oito reais). \r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 24, parágrafo único, a dispensa de licitação, a favor das firmas acima citadas.\r\nProcesso n° E-02/200027/2009 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. no valor de R 17.606,27 (dezessete mil seiscentos e seis reais e vinte e sete centavos).\r\nProcesso n° E-02/200022/2009 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇO S.A, no valor de R 216.377,94 (duzentos e dezesseis mil trezentos e setenta e sete mil e noventa e quatro centavos). \r\nProcesso n° E-02/200020/2009 - ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. no valor de R 2.720,14 (dois mil setecentos e vinte reais e quatorze centavos).\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 24, inciso XXII, a dispensa de licitação, a favor das firmas acima citadas.\r\nId: 725667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725683": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 11.02.2009\r\nProcesso nº E-26/050.286/2009 - RECONHEÇO a dívida em favor de servidor Carlos Augusto Carneiro Cardoso, referente aos exercícios 2004 2008, no valor total de R 5.960,55, em atendimento ao Decreto nº 41.682, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o exercício de 2009.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 11.02.2009\r\nPATRICIA GONÇALVES MAGALHAES, matrícula nº 00509-0, Técnico de Nível Superior, período base de 01/10/2003 a 19/12/2008. Concedo 03icença special.\r\nNADSON QUINTANILHA COUTO, matrícula nº 10.539-5, Motorista, período base de 19/01/2004 a 18/01/2009. Concedo 03special.\r\nJOAO BATISTA TAVARES DE SOUZA, matrícula nº 10.543-7, Auxiliar Operacional, período base de 12/01/2004 a 11/01/2009. Concedo 03special.\r\nJOSE ANTONIO DOS SANTOS MACIEL, matrícula nº 10.548-6, Auxiliar Operacional, período base de 09/01/2004 a 08/01/2009. Concedo 03special.\r\nDETONY JOSE CALENZANI PETRI, matrícula nº 10.526-2, Técnico Profissional, período base de 12/01/2004 a 11/01/2009. Concedo 03special.\r\nJOSE RICARDO MENDONÇA FRANÇA, matrícula nº 10.545-2, Auxiliar Operacional, período base de 26/01/2004 a 25/01/2009. Concedo 03special.\r\nmatrícula nº 10.278-0, Motorista, período base de 25/06/2002 a 15/09/2007. Concedo 03special.\r\nCARLOS EDUARDO ROSA DOS SANTOS, matrícula nº 10.562-7, Auxiliar de Serviços Gerais, período base de 09/01/2004 a 08/01/2009. Concedo 03icença special.\r\nCARLOS ANTONIO DA PENHA, matrícula nº 10.556-9, Auxiliar Operacional, período base de 13/01/2004 a 12/01/2009. Concedo 03special.\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR, matrícula nº 10.062-8, Professor Associado, período base de 03/06/2002 a 02/06/2007. Concedo 03special.\r\nmatrícula nº 10.558-5, Auxiliar de Serviços Gerais, período base de 28/01/2004 a 27/01/2009. Concedo 03special.\r\nId: 725683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725684": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09.02.2009\r\nProcesso n° E-02/200.038/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, no valor total de R 186.730,94 (cento e oitenta e seis mil setecentos e trinta reais e noventa e quatro centavos), a favor da FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao fornecimento de vale transporte, no período de janeiro a dezembro de 2009.\r\nProcesso n° E-02/200036/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, no valor total de R 19.179,00 (dezenove mil cento e setenta e nove reais), a favor de SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE PASSAGEIROS, referente ao fornecimento de vale transporte, no período de janeiro a dezembro de 2009. \r\nId: 725684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725688": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assistente Social, classe “A”, matrícula nº 2040-4. DEFIROo postulado e APROVOa Minuta de Portaria que trata da aposentadoria da servidora, e em consequência as Minutas de Apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 725688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725694": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "Processo nº E-22/00217/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme o art. 24, inciso VIII da mesma Lei Federal, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO - FESP, referente à realização de processo seletivo simplificado com o valor estimado de R 100.000,00 (cem mil reais), nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 725694\r\n"
        ],
        "725695": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-22/01065/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor total de R 408.297,00 (quatrocentos e oito mil duzentos e noventa e sete reais), referente à contratação de Instituição para Formação dos Educadores e Coordenadores do PROJOVEM, relativo às despesas enquadradas no art. 24, inciso VIII, da mesma Lei Federal, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO - FESP, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 725695\r\n"
        ],
        "725697": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10.02.2009\r\nProc. nº E-06/990.048/90 - NILTON JOSÉ LOPES, mat. 181.431-8 Período base de 17/04/2002 a 15/04/2007;\r\nProc. nº E-06/969.111/90 - CARLOS ALBERTO RAMOS, mat. 196.630-8. Período base de 16/05/99 a 14/05/2004;\r\nProc. nº E-06/951.086/2002 - CARLOS IRINEU FERREIRA DA SILVA, mat. 230.388-1. Período base de 30/08/2003 a 28/10/2008;\r\nProc. nº E-06/969.249/90 - LUCÍLIA DE SOUZA PIMENTEL, mat. 256.990-3. Período base de 04/09/2002 a 02/09/2007;\r\nProc. nº E-06/963.177/91 - ENY GOMES DOS SANTOS, mat. 257.767-4. Período base de 24/11/2003 a 30/12/2008;\r\nProc. nº E-06/986.065/95 - ALEXANDRE OLIVEIRA DA ANNUNCIAÇÃO, mat. 289.195-0. Período base de 23/06/2000 a 21/06/2005;\r\nProc. nº E-06/957.165/98 - FÁTIMA ELISABETH DE SOUZA SILVA, mat. 812.188-1. Período base de 01/09/2003 a 06/09/2008;\r\nProc. nº E-21/922.062/2003 - SOLANGE COELHO FERREIRA, mat. 824.190-3. Período base de 13/01/2003 a 05/03/2008;\r\nProc. nº E-21/950.112/2003 - LUIZ HENRIQUE VIEIRA DA COSTA, mat. 835.109-0. Período base de 08/09/2003 a 10/11/2008;\r\nProc. nº E-21/978.430/2003 - RICARDO ALVES DE SOUZA, mat. 835.489-6. Período base 03/11/2003 a 01/11/2008;\r\nProc. nº E-21/978.036/2004 - MARCELO CARVALHO DE FREITAS, mat. 835.521-6. Período base de 26/11/2003 a 30/11/2008;\r\nProc. nº E-21/957.013/2007 - ROBERTO POUBEL, mat.835.676-8. Período base de 31/01/2004 a 29/01/2009;\r\nProc. nº E-21/933.133/2003 - LUCIANE ANGELICA GARCEZ DA SILVA, mat. 836.037-2. Período base de 18/11/2003 a 10/12/2008;\r\nProc. nº E-21/978.096/2004 - GUALBERTO CÁSSIO MOREIRA, mat. 836.108-1. Período base de 13/12/2003 a 31/12/2008;\r\nProc. nº E-21/953.019/2009 - CHUBER DO NASCIMENTO PIMENTA, mat. 888.289-6. Período base de 06/01/2003 a 04/01/2008.\r\nProc. nº E-21/922.236/2008 - LEANDRO DE FREITAS DA SILVA, mat. 899.194-5. Período base de 14/06/2002 a 12/06/2007.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-06/963.182/90 - ADILSON NUNES DA SILVA, mat. 192.439-8. CONCEDO seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/01/87 a 08/01/92 e de 28/11/95 a 25/11/2000.\r\nProc. nº E-06/990.030/89 - ALTAIR DA COSTA PAES FILHO, mat. 177.806-7;\r\nProc. nº E-21/999.380/2008 - MARCELO RIBEIRO GONZALES, mat. 816.717-0;\r\nProc. nº E-06/983.208/99 - KÁTIA FERNANDES DE LIMA, mat. 816.839-5;\r\nProc. nº E-21/910.033/2003 - RODRIGO HENRIQUE DA ROSA, mat. 822.470-1;\r\nProc. nº E-06/990.062/2002 - GENÉSIO ALVES DE JESUS, mat. 824.198-6;\r\nProc. nº E-21/939.172/2006 - MARCELO FAUSTINO DE ALVARENGA, mat. 835.049-8;\r\nProc. nº E-21/936.019/2005 - JULÇARA DE FÁTIMA OLIVEIRA, mat. 836.042-2;\r\nProc. nº E-21/910.008/2009 - LUIZ ORLANDO VIEIRA DA SILVA, mat. 867.904-5;\r\nProc. nº E-21/951.024/2009 - JORGE NEI DA SILVA, mat. 868.103-3.\r\nINDEFIRO, POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO.\r\nId: 725697\r\n"
        ],
        "725701": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-22/00016/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor estimado de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente aos meses de janeiro a dezembro de 2009, relativo às despesas enquadradas no art. 24, inciso VIII da mesma Lei Federal, em favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, referente às despesas com serviços de transportes - passagens aéreas, pela Fonte de Recursos 00, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 725701\r\n"
        ],
        "725702": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.02.2009\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 015/2008, objeto do processo nº E- 11/50.624/2008. Autorizo a Despesa.\r\nId: 725702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725703": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 10.02.2009\r\nPrograma de Trabalho: 2369100703.081, Código de Despesa: 4490.52-16, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 015/2008, adjudico a empresa CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S/A o lote no valor total de R 350.999,99 (trezentos e cinqüenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 725703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725704": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 09.02.2009\r\nProcesso n° 10.793/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da terrachron Corp, no valor de R 88.235,26, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 10.794/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Terrachron Corp, no valor de R 154.411,70, com fulcro no art. 25 inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 725704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725706": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-07/102.775/2008 - AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para execução dos serviços de PROJETO EXECUTIVO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA CANALILZAÇÃO DO RIO PAVUNA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, em favor da firma HW ENGENHARIA LTDA., conforme Contrato nº 95/2008-SERLA, assinado em 10/07/2008, objeto do processo nº E-07/100.775/2008. \r\nProcesso nº E-07/102.978/2008 - AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para execução da DRAGAGEM DA LAGOA DE FORA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, em favor da firma DAS ENGENHARIA LTDA., conforme Contrato nº 43/2006-SERLA, assinado em 14/06/2006, objeto do processo nº E-07/101.002/2005.\r\nProcesso nº E-07/102.846/2008 - FICAM ACEITOS em CARÁTER PROVISÓRIO, os serviços de SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO PARA AS OBRAS EMERGENCIAIS DE DRAGAGEM DO RIO SANTO ANTÔNIO, EM ITAIPAVA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, executados pela empresa THEOPRATIQUE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., conforme Contrato nº 59/2008-SERLA, assinado em 26/05/2008, objeto do processo nº E-07/100.457/2008.\r\n\r\nProcesso nº. E-07/102.958/2008 - FICAM ACEITOS em CARÁTER PROVISÓRIO, o ESTUDO E PROJETO PARA APROVEITAMENTO DE CANAIS EXISTENTES EM ARRAIAL DO CABO, PARA MELHORIA DA RENOVAÇÃO DAS ÁGUAS DA LAGOA DE ARARUAMA, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, - RJ, executados pela empresa AQUAMODELO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA., conforme Contrato nº 111/2008-SERLA, assinado em 31/07/2008, objeto do processo nº E-07/100.351/2008. \r\nProcesso nº E-07/102.743/2008 - FICAM ACEITOS em CARÁTER DEFINITIVO, os serviços de LIMPEZA DE TRECHOS DOS RIOS CABENGA E CABUÇU, CONTRIBUINTES DA BAÍA DE SEPETIBA, NA BAIXADA FLUMINENSE, executados pela empresa RODOPLEX ENGENHARIA LTDA., conforme Contrato nº 90/2007-SERLA, assinado em 23/10/2007, objeto do processo nº E-07/101.319/2007. \r\nProcesso nº E-07/101.994/2007 - AUTORIZO a lavratura de Termo de Ajuste de Contas, no valor de R 1.794,21 (hum mil setecentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos), conforme sugerido pela Diretoria de Obras e Apoio Técnico, de fls.71.\r\nProcesso nº E-07/101.991/2007 - AUTORIZO a lavratura de Termo de Ajuste de Contas, no valor de R 121.199,85 (cento e vinte e um mil cento e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), conforme sugerido pela Diretoria de Obras e Apoio Técnico, de fls.63.\r\nProcesso nº E-07/180.075/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica às fls. 53 a 56. \r\nProcesso nº E-07/102.947/2008 - APROVO a licitação sob a modalidade de CONVITE CV Nº 35/2008, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO FÍSICO, objeto do presente processo Adjudico os trabalhos à Empresa INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COSTA VERDE, por ter oferecido o valor de R 53.280,00 (cinqüenta e três mil duzentos e oitenta reais), para realização dos referidos serviços.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 09.02.2009\r\nProcesso nº E-07/500.026/2009 - MÁRCIO ANCIÃES FERREIRA, matrícula nº 360.385-9. ANOTE-SE, nos termos do art. 9º e seu parágrafo unico da Lei nº 530, de 04/03/1982, o período de tempo de serviço, compreendido entre: 01/08/1977 a 31/01/1981, no total de 1275 (hum mil duzentos e setenta e cinco) dias, de efetivo exercício, de tempo de contribuição, prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL).\r\nId: 725706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725709": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n09.\r\nProcesso nº E-25/005/594-87. FIXADOS, com validade a contar de 20.10.2002, os proventos de Ary Coutinho de Oliveira - Sub Ten PM Ref RG 1/04093.\r\nProcesso nº E-25/2209/573-89. FIXADOS, com validade a contar de 30.10.2001, os proventos de Wilson Fernandes Leal - 3º Sgt PM Ref. RG 10.147.\r\nProcesso nº E-25/1778/531-91. FIXADOS, com validade a contar de 11.01.2004, os proventos de Luiz Nogueira de Góes Filho - 3º Sgt PM Ref. RG 13.302.\r\nId: 725709\r\n"
        ],
        "725712": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 11/02/2009\r\nProc. nº E-21/924.048/2008 - HOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SEAP Nº 049/2008, em favor da empresa MLJ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, no valor total de R 32.486,00 (trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais) para aquisição de Material Permanente (Câmara Refrigerada) da Proposta Detalhe integrante do anexo 3 do referido Pregão eletrônico, para atendimento das Unidades Hospitalares desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProc. nº E-21/939.079/2008 - HOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SEAP Nº 040/2008, em favor da empresa TOMASI COMÉRCIO DE CADEIRAS E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, no valor total de R 12.699,96 (doze mil e seiscentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), referente ao lote 01, e em favor da empresa PEDRO PAULO NOGUEIRA FILHO, no valor total de R 57.400,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos reais), referente ao lote 02, e em favor da empresa GGL INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO LTDA- EPP, no valor total de R 47.699,00 (quarenta e sete mil seiscentos e noventa e nove reais), referente ao lote 03, anexo da Proposta Detalhe integrante do anexo 3 do referido Pregão Eletrônico, para aquisição de Material Permanente Mobiliário em Geral, para atendimento das Unidades Prisionais desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProc. nº E-21/981.232/2008 - HOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SEAP Nº 049/2008, em favor da empresa RM DE MOGI MIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor total de R 42.653,25 (quarenta e dois mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos) para aquisição de Estantes Metálicas da Proposta Detalhe integrante do anexo 3 do referido Pregão eletrônico, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProc. nº E-21/981.080/2008 - HOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SEAP Nº 046/2008, em favor da empresa READ FUTURE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais) para a prestação de Manutenção Preventiva e Corretiva, com reposição de peças de Sistema Digital de CFTV da Proposta Detalhe integrante do anexo 4 do referido Pregão eletrônico, para atender as necessidades das Unidades Prisionais de Bangu I e Bangu III desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 725712\r\n"
        ],
        "725723": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 29.01.2009\r\n- ALFREDO JORGE FONTES PUGET, os proventos mensais de inatividade a partir de 04.12.2007 data da eficácia da aposentadoria. \r\n- WALCHIMAR MACHADO DE SANT'ANNA, , matrícula nº 400.625-0. Ficam fixados data da eficácia da aposentadoria. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 11.02.2009.\r\nId: 725723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725729": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12/02/2009\r\nAceite das obras de reforma do telhado do imóvel de propriedade desta JUCERJA, situado à Rua Sete de Setembro nº 193 - Centro - RJ, de acordo com § 4º da Cláusula 13ª do Contrato nº 014/2008 e despacho de fls. 254.\r\nId: 725729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725738": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.02.2009\r\nPAGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processos deferidos:\r\nLeia-se:\r\nGRUPO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO DE CADASTRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n9\r\nAtribuição de PGU - Processos deferidos para atribuição de PGU:\r\nId: 725738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725744": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.02.2009\r\nProcesso nº E-01/0395/2009 - JOÃO DE CARVALHO NEIVA. CONCEDO auxílio funeral.\r\nId: 725744\r\n"
        ],
        "725754": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da - (sessenta mil reais), com fulcro no Art. 24 inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Srª Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da SUBLOG/SEPLAG (quarenta e dois mil reais), com fulcro no Art. 24 inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Srª. Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da (trinta e seis mil reais), com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Sr.ª Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da , no montante de (quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos), com fulcro no Art. 24 inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Srª Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas. \r\nId: 725754\r\n"
        ],
        "725788": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " Câmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, por unanimidade, não conheceu do , de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira, assim ementado: \r\n\r\nAcumulação de cargo de Professor com Agente Administrativo de Saúde. Formalizado pedido de exoneração pela servidora do cargo de Agente Administrativo de Saúde. À unanimidade pelo não conhecimento do recurso, por perda de objeto.”\r\nCâmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, por unanimidade, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira, assim ementado: \r\n\r\nAcumulação de cargos. Major do Corpo de Bombeiros Militar e Professor. Impossibilidade. Inteligência dos arts 37, inciso XVI, 42 e 142, §§ 2º e 3º da Constituição da República. Recurso improvido, por unanimidade.\r\nId: 725788\r\n"
        ],
        "725806": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 12/02/2009\r\nProc. nº E-09/0449/1702/2009 - Rogério Monte Viana Karp, matr. nº 0094716-0 - Concedo o benefício requerido a partir 12/12/1966, 11/05/1963, 10/05/1966, 09/05/1969 e 09/05/1971 os aumentos de 10%, 15%, 20%, 25%, 30%, 35%, 40%, 45% e 50%, correspondentes aos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º graus de progressão horizontal respectivamente, ficando excluídos 35% de quinquênio com validade a partir de 20/05/1982.\r\nId: 725806\r\n"
        ],
        "725810": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/01/2009\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 13/01/2009\r\nOnde se lê: Proc. n° E-06/25.125/2003 - Telemar\r\nLeia-se: Proc. nº E-06/45.125/2003 - Telemar\r\nId: 725810\r\n"
        ],
        "725838": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\nDE 05.02.2009\r\nProc. nº E-08/601167/2008 - DEFIRO o pedido de Desistência do Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referente à SANY DE SOUZA FERREIRA matr. nº 9224510, Auxiliar de Enfermagem, validade da desistência 04/07/2005 por não ter assumido o cargo na Unidade para a qual foi apresentada. \r\n.\r\nDE 06.02.2009\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/604725/2008 - GLAUCO SIQUEIRA LIMA, matr. nº 9158155, Odontólogo/Buço-Maxilo, validade da desistência 15.09.2008.\r\nProc. nº E-08/605357/2008 - FABIANA GOMES LIMA, matr. nº 9221656, Técnico de Enfermagem, validade da desistência 17.10.2008.\r\nHospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/601247/2008 - MARCIA RAMOS MADELLA, matr. nº 8665044, Médico-Pediatria, validade da desistência 14.03.2008.\r\nProc. nº E-08/605487/2006 - MARCIA C RAPOSO LOPES, matr. nº 8654980, Psicologo, validade da desistência 01.11.2006.\r\nHospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/605924/2008 - MARIA ISABEL HENNING SAMPAIO, matr. nº 9157074, Médico-Oftalmologia, validade da desistência 18.11.2008.\r\nDEFIRO os pedidos de Desistência de Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referentes aos processos acima relacionados.\r\nDE 09.02.2009\r\nProc. nº E-08/605640/2008 - ROSANA KALAOUN, Odontólogo Buco- Maxilo, matrícula nº 4902997-8 a partir de 04.11.2008\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria \r\nProc. nº E-08/605871/2008 - RENATA CALDAS COSTA MOREIRA RANGEL, Médico Anestesiologia, matrícula nº 4900036-7 a partir de 17.11.2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Santa Maria \r\nProc. nº E-08/604912/2008 - RENATA NEVES PINTO PAES, Médico Clínica Médica, matrícula nº 4903564-5 a partir de 01.04.2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/604465/2008 - MARIA ANGELA MENDONÇA DAMASCENO, Técnico de Laboratório, matrícula nº 4904958-8 a partir de 01/09/2008.\r\nDEFIRO os pedidos de rescisão dos contratos, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007, referentes aos processos acima relacionados.\r\nDE 10.02.2009\r\nProc. nº E-08/606249/2008 - EDEJAR TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR, matr. n.º 9222241, Médico-Cirurgia Geral, a partir de 30/09/2008.\r\nProc. nº E-08/606253/2008 - MARCIA ABRUNHOSA MATIAS, matr. nº 9227471, Médico-Cirurgia Pediátrica, a partir de 30/10/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nProc. nº E-08/607117/2007 - ADELIANE GALHANO BIANCHINI, matr. nº 9238700, Médico-Pediatria, a partir de 10/04/2007.\r\nCONSIDERO excluídos do Estágio Experimental, referentes ao Concurso Público/2000, os estagiários acima relacionados, por terem completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio, tendo em vista o Parecer nº 53/PCDM contido no Processo nº E-08/603601/2002, às fls. 09.\r\nInstituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/605009/2008 - DEFIRO o pedido de Desistência do Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referente à MARCO ANTONIO T DE CARVALHO, matr. nº 9233537, Auxiliar de Enfermagem, validade da desistência 29/09/2008.\r\nProc. nº E-08/605498/2008 - DEFIRO o pedido de Desistência do Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referente a MONALISA FERRAZ LEAL, matr. nº 9158098, Enfermeiro, validade da desistência 28/10/2008.\r\nId: 725838\r\n"
        ],
        "725848": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " 09\r\nProcesso nº E-09/411/2580/2008. FIXADOS, com validade a contar de 07.01.2009, os proventos de Luiz Paulo da Silva Bizzo - 1º Sgt PM RG 37.318.\r\nProcesso nº E-09/73/2574/2008. FIXADOS, com validade a contar de 07.01.2009, os proventos de Fernando César Bastos da Costa - 1º Sgt PM RG 39.730.\r\nProcesso nº E-09/19/2530/2008. FIXADOS, com validade a contar de 22.12.2008, os proventos de Paulo Roberto Outereiro - 1º Sgt PM RG 39.861.\r\nProcesso nº E-09/08/2517/2008. FIXADOS, com validade a contar de 15.01.2009, os proventos de Luiz Cláudio de Souza - 1º Sgt PM RG 40.867.\r\nProcesso nº E-09/29/2534/2008. FIXADOS, com validade a contar de 01.08.2008, os proventos de Assis dos Santos Silva - 1º Sgt PM RG 47.556.\r\nProcesso nº E-09/101/2512/2008. FIXADOS, com validade a contar de 27.11.2008, os proventos de Sonia Regina Aguiar Souza Springer - Ten Cel PM RG 56.569.\r\nProcesso nº E-25/7698/595/87. FIXADOS, com validade a contar de 28.05.2008, os proventos de Nielsen de Assis - 2º Sgt PM RG 16.027.\r\nProcesso nº E-09/248/2550/99. FIXADOS, com validade a contar de 31.12.2007, os proventos de Sergio Vieira da Silva - 2º Sgt PM RG 21.367.\r\nProcesso nº E-09/77/2581/2008. FIXADOS, com validade a contar de 19.09.2008, os proventos de Jorge Silva Alves Oliveira - 2º Sgt PM RG 32.317.\r\nProcesso nº E-09/7157/2582/2008. FIXADOS, com validade a contar de 15.01.2009, os proventos de Ebenezer Ferreira Almeida - 2º Sgt PM RG 32.502.\r\nProcesso nº E-09/11/2571/2008. FIXADOS, com validade a contar de 07.01.2009, os proventos de Mario Cláudio Barreto Novaes - 2º Sgt PM RG 33.338.\r\nProcesso nº E-09/52/2581/2008. FIXADOS, com validade a contar de 02.04.2008, os proventos de Carlos Henrique da Silva Batista - 2º Sgt PM RG 33.384.\r\nProcesso nº E-09/764/1501/2008. FIXADOS, com validade a contar de 18.12.2008, os proventos de João Bosco Fortunato Cunha - 2º Sgt PM RG 33.984.\r\nProcesso nº E-09/7099/2582/2008. FIXADOS, com validade a contar de 15.01.2009, os proventos de Jose Augusto de Oliveira França - 2º Sgt PM RG 34.247.\r\nProcesso nº E-09/2663/2537/2008. FIXADOS, com validade a contar de 07.01.2009, os proventos de Antonio Carlos do Couto - 2º Sgt PM RG 34.798.\r\nProcesso nº E-09/22/2585/2007. FIXADOS, com validade a contar de 02.12.2008, os proventos de Aloísio Moraes Peres - 2º Sgt PM RG 35.286.\r\nProcesso nº E-09/6194/2579/2008. FIXADOS, com validade a contar de 07.01.2009, os proventos de Luiz César Miranda da Silva - 2º Sgt PM RG 35.572.\r\nProcesso nº E-09/16/2571/2008. FIXADOS, com validade a contar de 15.01.2009, os proventos de Luiz Carlos Gonçalves Gomes - 2º Sgt PM RG 37.986.\r\nProcesso nº E-09/62/2545/2008. FIXADOS, com validade a contar de 15.01.2009, os proventos de Idmar Jose Malta e Silva - 2º Sgt PM RG 38.229.\r\nProcesso nº E-09/13/2569/2008. FIXADOS, com validade a contar de 02.12.2008, os proventos de Edson Baia do Nascimento - 2º Sgt PM RG 38.700.\r\nProcesso nº E-09/1645/2577/2008. FIXADOS, com validade a contar de 02.12.2008, os proventos de Edílson Pereira da Silva - 2º Sgt PM RG 39.425.\r\nProcesso nº E-09/1538/2600/2008. FIXADOS, com validade a contar de 07.01.2009, os proventos de Juscelino Rodrigues de Paiva - 2º Sgt PM RG 38.856.\r\nProcesso nº E-09/12/2577/2008. FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2008, os proventos de Aguinaldo Tonassi Falcão - 2º Sgt PM RG 40.763.\r\nProcesso nº E-09/5222/2584/2008. FIXADOS, com validade a contar de 01.08.2008, os proventos de Ronaldo de Deus Ribeiro - 2º Sgt PM RG 41.386.\r\nProcesso nº E-25/17/530/88. FIXADOS, com validade a contar de 11.02.2001, os proventos de Nelson Gomes Crespo - 3º Sgt PM RG 1/05.963. \r\nProcesso nº E-09/2378/2589/2006. FIXADOS, com validade a contar de 28.03.2007, os proventos de Carlos Henrique da Silva - 1º Sgt PM RR RG 32.286.\r\nProcesso nº E-09/261/2596/2007. FIXADOS, com validade a contar de 15.01.2008, os proventos de Eraldo de Alcântara Cardozo - 2º Sgt PM RR RG 38.880.\r\nProcesso nº E-25/496/510/88. Fixados, com validade a contar de 15.06.1996, os proventos de Nelson Duarte Moreira - 3º Sgt PM Ref. RG 4.777.\r\nProcesso nº E-25/84/574/93. FIXADOS, com validade a contar de 30.10.2001, os proventos de Deodato Baptista Barbieri - 3º Sgt PM Ref. RG 15.198.\r\nProcesso nº E-25/775/502/92. FIXADOS, com validade a contar de 15.06.1992, os proventos de Elisário Ferreira Lima - 3º Sgt PM Ref. RG 14.131.\r\nProcesso nº E-25/775/502/92. FIXADOS, com validade a contar de 10.10.1996, os proventos de Elisario Ferreira Lima - 3º Sgt Pm Ref. RG 14.131.\r\nProcesso nº E-25/018/2512/95. FIXADOS, com validade a contar de 08.09.1995, os proventos de Wanderley da Silva Felício - 3º Sgt PM Ref. RG 25.352.\r\nProcesso nº E-25/040/580/84. FIXADOS, com validade a contar de 10.03.1998, os proventos de Neilson Jose de Vasconcelos - Cb PM Ref. RG 1/06.587.\r\nProcesso nº E-25/016/2595/95. FIXADOS, com validade a contar de 01.12.1995, os proventos de Miguel Carvalho de Abreu - Cb PM Ref. RG 1/10.203.\r\nProcesso nº E-25/153/574/89. FIXADOS, com validade a contar de 04.05.2000, os proventos de Jose Carlos Pereira Lemos - Cb PM Ref. RG 08.342.\r\nProcesso nº E-25/033/530/87. FIXADOS, com validade a contar de 12.09.1994, os proventos de João Madeira - Cb PM Ref. RG 1/00.423.\r\nProcesso nº E-25/039/530/86. FIXADOS, com validade a contar de 31.01.2001, os proventos de Wilson Fernandes - Sd PM Ref. RG 1/07.740.\r\nProcesso nº E-25/5860/502/86. FIXADOS, com validade a contar de 31.07.1986, os proventos de Jacemir da Silva Lima - Sd PM Ref. RG 13.346.\r\nProcesso nº E-09/071540/76. FIXADOS, com validade a contar de 14.02.2007, os proventos de Antonio dos Reis Filho - Sd PM Ref. RG 21.672.\r\nProcesso nº E-25/4033/571/89. FIXADOS, com validade a contar de 04.03.2001, os proventos de Otto Silva de Oliveira - Sd PM Ref. RG 19.389.\r\nProcesso nº E-25/4237/577/89. FIXADOS, com validade a contar de 17.07.2000, os proventos de Jarbas Ferreira Lima - Sd PM Ref. RG 18.048.\r\nProcesso nº E-25/19979/502/87. FIXADOS, com validade a contar de 15.11.2000, os proventos de Armando Branda - Sd PM Ref. RG 14.885.\r\nId: 725848\r\n"
        ],
        "725849": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 11.02.2009\r\nProcesso nº E-18/450627/2005 - ANA PAULA SICILIANO COLAFRANCESCHI, matrícula nº 29/4248-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, o tempo de contribuição ao INSS por serviço prestado à Fundação Teatro Municipal, no períodos de 02/05/1992 a 30/04/1993, de 02/05/1993 a 30/04/1994, de 02/05/1994 a 30/04/1995 e de 01/05/1995 a 31/12/1995 no total de 1335 (hum mil trezentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-18/450627/2005 - ANA PAULA SICILIANO COLAFRANCESCHI, matrícula nº 29/4248-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição ao INSS no período de 01/03/1989 a 01/05/1992 e de 02/01/1996 a 02/05/1996, no total de 1275 ( hum mil duzentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nId: 725849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725869": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 10.02.2009\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores ROMULO PRADO MESQUITA, Delegado de Polícia, matrícula 860.923-2 e NEWTON JORGE GARCIA DACHEUX, Oficial de Cartório, matrícula 182.286-5, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “c” do Decreto nº 3.044/80, regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 725869\r\n"
        ],
        "725901": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-18/400.026/2009 - Ratifico a despesa no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa DRB Ar Condicionado Ltda, inscrita no CNPJ nº 30.279.889/0001-59, visando a realização de serviços de locação de equipamento de refrigeração para atender as necessidades de climatização emergencial do Teatro na Casa de Cultura Laura Alvim, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.\r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2009\r\nId: 725901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725938": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 006/2008/INTO e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 169,20 (cento e sessenta e nove reais e vinte centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 010/2008/HGB e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 947,70 (novecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 057/2007/HCL e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 4.005,00 (quatro mil e cinco reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 085/2008/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 032/2008/HU-UFJF e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 11/02/2009.\r\nId: 725938\r\n"
        ],
        "725943": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "DE 23.01.2009\r\n*Requisição nº 03-006/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 10/2009, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 21.869,00 (vinte e um mil oitocentos e sessenta e nove reais), no atendimento as necessidades dos pacientes Izadir Pimentel de Souza e Mario Celeste dos Santos, a fim de submeter a cirurgia no setor de ortopedia, com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2009.\r\nId: 725943\r\n"
        ],
        "725944": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "DE 29.12.2008\r\n*Requisição nº 03-332/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 137/2008, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas DENTAL HERCULES MEYER LTDA, no valor de R 7.240,00 (sete mil duzentos e quarenta reais), no atendimento as necessidades do Setor de Odontologia do 23º BPM, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2009.\r\nId: 725944\r\n"
        ],
        "725956": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nProcesso n° E-22/1181/2008 - Fixado os proventos mensais de inatividade, a partir de 14/12/2008, da servidora ANA ROSA ASSIS DE MORAIS, Técnico de Planejamento de 1ª categoria, matrícula n° 264.837-6.\r\nProcesso nº E-08/222298/2008 - Fixado os proventos mensais de inatividade, a partir de 22/10/2008, do servidor LUIZ CARLOS DE MACEDO SILVA, Agente Social I, matrícula n° 289.311-3.\r\nId: 725956\r\n"
        ],
        "725989": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.02.2009\r\n, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.312-0 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 06.02.2009\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/105.093-2, \r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.203-1, \r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.706-1, \r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 725989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725992": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/205.794/2008 - RETIFICO o despacho adjudicatório de fls. 47, publicado no Bider nº 019, de 02.02.2009. Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, dispenso a licitação e adjudico os serviços de venda de produtos, relativo à AR Digital e Carta Comercial à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT., no valor estimativo de R 7.800.000,00, para o período de 12 meses.\r\nId: 725992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725993": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 06.02.2009\r\nProc. nº E-17/204.387/2007 - Fica AUTORIZADA a prorrogação do Contrato nº 001/2008, através de Termo Aditivo de prorrogação e rerratificação, pelo período de 12 meses a contar de 27.02.2009, transferindo-se o seu término para 26.02.2010, relativamente aos SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES DOS EDIFÍCIOS SEDE/RIO, NITERÓI E PARADA DE LUCAS DO DER-RJ, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, a cargo da firma CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nProc.nº E-17/204.388/2007 - Fica AUTORIZADA a prorrogação do Contrato nº 002/2008, através de Termo Aditivo de prorrogação e rerratificação, pelo período de 12 meses a contar de 03.03.2009, transferindo-se o seu término para 02.03.2010, relativa aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES DOS EDIFÍCIOS SEDE/RIO E NITERÓI DO DER-RJ, COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, a cargo da firma GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E HOSPITALARES LTDA. \r\nDE 11.02.2009\r\nProc.nº E-33/204.721/2003 - APROVO parecer da Comissão Especial de Verificação e Avaliação de fls. 292, e nos termos do inciso III do art. 86 do Regimento Interno Deliberação nº 021 de 20 de outubro de 2005, de acordo com proposição da Diretoria de Administração de fls. 301, ficam ACEITOS DEFINITIVAMENTE os serviços parcialmente executados referentes aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA DO EDIFÍCIO SEDE-RIO DO DER-RJ, SITO À AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 1.100, objeto do processo nº E-33/204.721/2003. AUTORIZO o Termo de Rescisão Amigável da Licitação nº 029/2003, Convite - CLC nº 006/2003, a cargo da firma SAMPAIO C. ENGENHARIA LTDA.\r\nProc.nº E-33/202.806/2005 - AUTORIZO, a título precário o uso da faixa de domínio a firma LEI EMPREEENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., conforme projeto anexado ao processo, objetivando construção de acesso a empreendimento de loteamento residencial horizontal, localizado no Km 162 da RJ-106 (sentido Rio das Ostras - Macaé) no Município de Rio das Ostras - RJ. \r\nDE 30.12.2008\r\n*Proc. nº E-17/206.150/2008 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 041/2008, referente à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA NOVA SEDE DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO, objeto do processo nº E-17/201.769/2008, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., pelo período de 120 dias corridos a contar de 07.01.2009, passando seu término para 06.05.2009. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nOmitido no D.O. de 31.12.2008.\r\nDE 30.01.2009\r\n*Proc. nº E-17/200.269/2009 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessário ao prosseguimento da execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, COM A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, CONTENÇÃO, ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO SUL NA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E-17/205.113/2007, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\n*Omitido no D.O. de 02.02.2009.\r\nId: 725993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725997": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 02.01.2009\r\nProcesso n° 76/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Light Serviços de Eletricidade S/A, no valor de R 3.120.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 725997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726024": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "DE 12.02.2009\r\n*Processo nº E-09/0001/2538-2009 - AUTORIZO e RATIFICO a dispensa de licitação, referente ao mês de fevereiro de 2009, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de PEDRO FERNANDES ANDRADE PINTO, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), para despesa com a segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 02/02/2009, do Sr. Coronel PM Comandante Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 726024\r\n"
        ],
        "726029": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "DE 12.02.2009\r\nProc. n° E-03/4.610.662/2008 - ALEXANDRA LEAL RODRIGUES LINA.\r\nProc. n° E-03/11.201.292/2008 - LUIZ AUGUSTO ASSENOFF JUNIOR.\r\nDEFIRO, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProc. n° E-03/268/2009 - MARIA JOSEFA SOUTO PADRON DE FIGUEIREDO.\r\nProc. n° E-03/10.700.605/2008 - MARCIO DA SILVA AZEVEDO.\r\nProc. n° E-03/10.200.605/2008 - GERALDO ANDRÉ ALVARENGA GONÇALVES.\r\nProc. n° E-03/2.482/2008 - CRISTIANE TINOCO DOS SANTOS.\r\nProc. n° E-03/5.381/2008 - CARLOS MAURICIO DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-03/7.131.831/2008 - CLÁUDIO OLIVEIRA DA GAMA.\r\nProc. n° E-03/10.400.551/2008 - GLETT D'ANGELA DA SILVA PALMEIRA DO NASCIMENTO.\r\nProc. n° E-03/10.100.239/2009 - WILSON BEZERRA DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-03/11.200.762/2008 - MAX LEONARDO MENDONÇA DA SILVA.\r\nProc. n° E-03/11.202.899/2008 - ARTURO ALVAREZ GREGORES JUNIOR.\r\nProc. n° E-03/10.900.376/2007 - ELISA JORGE DE LEMOS.\r\nProc. n° E-03/3.610.159/2008 - ALINE DAS GRAÇAS CORDEIRO MALAFAIA.\r\nProc. n° E-03/10.315/2008 - MARINA RODRIGUES LISBOA.\r\nINDEFIRO, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 726029\r\n"
        ],
        "726030": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.07.2008\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 30.06.2008\r\nProc. nº E-18/401.063/96\r\nOnde se lê: ... 540 (quinhentos e quarenta) dias...\r\nLeia-se: ... 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias...\r\nId: 726030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726045": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na licitação por Tomada de Preços nº 001/2009, referente a contratação de empresa de prestação de serviços técnicos de auditoria independente, em favor de UHY Moreira - Auditores, no valor total de R 23.490,00 (vinte e três mil quatrocentos e noventa reais ).\r\nId: 726045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726096": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nProc. nº E-10/133.672/2007 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 726096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726110": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12/02/2009\r\nProcesso nº E-03/5.073/2008 - Aplico a multa de R 91.481,83 (noventa e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos), à Empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda, referente a 5% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato ASJU/SEEDUC nº 09/2008. \r\nId: 726110\r\n"
        ],
        "726111": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 22/01/2009\r\nProcesso nº E-17/000.441/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 092 de 17 de dezembro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da Licitação na modalidade de Concorrência Nacional Nº 013/2008/SEOBRAS, do tipo menor preço empreitada por preço unitário, referente a seleção, contratação de empresa ou consórcio de empresas para a prestação de serviços técnicos de engenharia, concernentes ao gerenciamento, supervisão, fiscalização, terraplenagem, pavimentação, obras de arte drenagem e serviços complementares da rodovia BR 493/RJ, denominada ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO. ADJUDICAMOS o objeto do certame à licitante CONCREMAT - Engenharia e Tecnologia S/A, no valor total de R 47.583.980,46 (quarenta e sete milhões, quinhentos e oitenta e três mil novecentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 726111\r\n"
        ],
        "726112": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2009\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\nId: 726112\r\n"
        ],
        "726125": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 11.02.2009\r\nProcesso nº E-04/030.002/87 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nProcesso nº E-04/528.011/96 - Autorizo o gozo da licença especial.\r\nId: 726125\r\n"
        ],
        "726131": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09.02.2009\r\nProc. nº E-08/603715/2008 - JOSÉ MARIA GONÇALVES NETO, Fisioterapeuta, matr. nº 850.345-0, período base de 11/08/1999 a 08/08/2004.\r\nProc. nº E-08/600546/2008 - PATRÍCIA CAVALCANTE PEDREIRA DOS REIS, Odontólogo, matr. nº 864.015-3, período base de 12/06/2003 a 22/06/2008.\r\nProc. nº E-08/604068/1990 - EBENEZER DE OLIVEIRA SIQUEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 230.135-6, período base de 05/02/2003 a 03/02/2008.\r\nProc. nº E-08/601841/1998 - MARIA AUREA CORDEIRO PACHECO, Assistente Social, matr. nº 803.075-1, período base de 06/06/2003 a 08/06/2008.\r\nProc. nº E-08/603550/2008 - MARIA LUCIA JATOBA MAIA GARABEDIAN, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.975-6, período base de 22/01/2002 a 20/01/2007.\r\nProc. nº E-08/604667/2008 - JANAINA QUESADA FERNANDES, Enfermeiro, matr. nº 865.365-1, período base de 27/11/2001 a 25/11/2006.\r\nProc. nº E-08/603926/2008 - JOSÉ DE CARVALHO CORREA, Médico, matr. nº 850.195-9, período base de 05/08/1999 a 02/08/2004.\r\nProc. nº E-08/606219/2002 - JULIO CESAR THOMÉ DE SOUZA SILVA, Médico, matr. nº 298.955-6, período base de 28/10/2002 a 26/10/2007.\r\nProc. nº E-08/604796/2008 - RODRIGO CARVALHOSA RAMOS, Médico, matr. nº 867.535-7, período-base de 15/07/2002 a 13/07/2007.\r\nProc. nº E-08/601717/1997 - EVANDRO LEAL GUIMARÃES, Enfermeiro, matr. nº 297.288-3, período base de 17/07/2001 a 22/07/2006.\r\nProc. nº E-08/601104/2008 - WANESSA DANIELE DE SÁ ARAUJO, Enfermeiro, matr. nº 866.808-9, período base de 03/01/2002 a 25/02/2007.\r\nProc. nº E-08/604707/2008 - ALEXANDRE LUIZ RIBEIRO SILVA, Médico, matr. nº 866.055-7, período base de 04/12/2001 a 09/01/2007.\r\nProc. nº E-08/603627/2001 - ALFFMAN ALVES AGUIAR, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 198.135-6, período base de 30/08/2003 a 27/08/2008.\r\nProc. nº E-01/112073/1998 - NANCI SILVA CARNEIRO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.135-7, período base de 19/09/2002 a 17/09/2007.\r\nProc. nº E-08/600812/2004 - CLAUDIA TEIXEIRA LACERDA SILVA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 803.105-6, período base de 26/06/2003 a 23/06/2008.\r\nProc. nº E-08/607211/1996 - SANDRA REGINA MACEDO FRAUXE, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 260.215-9, período base de 29/05/2003 a 26/05/2008.\r\nProc. nº E-08/605212/2008 - ANA MARIA CARDOSO VIEIRA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.878-6, período base de 15/10/2001 a 13/10/2006.\r\nProc. nº E-08/605532/2008 - CAROLINA FERNANDES CUCINELLO THOMAZ, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 867.248-7, período base de 08/04/2002 a 06/04/2007.\r\nProc. nº E-08/604680/1994 - MARIA DE FÁTIMA GOUVÊA FERNANDES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 295.478-2, período base de 28/09/2003 a 25/09/2008.\r\nProc. nº E-08/601214/2008 - RENATA CRISTINA PEREIRA DA COSTA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 867.005-1, período base de 23/01/2002 a 21/01/2007.\r\nProc. nº E-08/601752/1995 - GILBERTO BARCELLOS DAMASCENO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 295.009-5, período base de 29/07/2003 a 26/07/2008.\r\nProc. nº E-08/606414/1992 - MARIA JOSÉ PEREIRA HORTA COSTA, Fisioterapeuta, matr. nº 260.989-9, período base de 15/01/2002 a 13/04/2007.\r\nProc. nº E-08/900711/1985 - ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.164.709-6, período base de 20/01/2001 a 18/01/2006.\r\nProc. nº E-08/604075/1989 - MARIA DE FÁTIMA DE FREITAS CHAVES CARDOSO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 182.660-1, período base de 08/05/2003 a 05/05/2008.\r\nProc. nº E-08/18515/1988 - NEUZA GAMA DE CARVALHO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 192.934-8, período base de 26/12/2002 a 19/03/2008.\r\nProc. nº E-08/600372/2004 - SILVIA LIRA SANTOS DO NASCIMENTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.761-4, período base de 04/11/2001 a 28/12/2006.\r\nProc. nº E-08/604422/1999 - MARIA HELENA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.964-5, período base de 07/04/2003 a 04/04/2008.\r\nProc. nº E-08/600260/1997 - IVONE CORREA DE CARVALHO, Enfermeiro, matr. nº 297.371-7, período base de 22/06/1999 a 19/06/2004.\r\nProc. nº E-08/502725/1986 - EDUARDO ANDRADE PIMENTEL, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 627.710-7, período base de 18/07/2001 a 16/07/2006.\r\nProc. nº E-08/11530/1984 - HELIO ASSUNÇÃO GOUVEIA, Médico, matr. nº 617.699-4, período base de 07/10/2003 a 04/10/2008.\r\nProc. nº E-08/502067/1987 - GERVASIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.002.917-1, período base de 27/07/2002 a 09/10/2007.\r\nProc. nº E-01/152131/2008 - LUIZA RODRIGUES DE MELLO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 867.257-8, período base de 08/04/2002 a 24/04/2007.\r\nProc. nº E-08/606516/1993 - NIVISSON DE OLIVEIRA LARIU, Odontólogo, matr. nº 160.529-4, período base de 11/03/2003 a 08/03/2008.\r\nProc. nº E-08/602723/2008 - SONIA REGINA CAMARGO BORREGO, Enfermeiro, matr. nº 866.404-7, período base de 07/12/2001 a 05/12/2006.\r\nProc. nº E-08/18522/1988 - ANGELA REGINA DA SILVA RODRIGUES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 192.009-9, período base de 30/06/2003 a 27/06/2008.\r\nProc. nº E-08/604373/2002 - MARY ANGELA DE ARAUJO, Médico, matr. nº 262.207-4, período base de 14/03/2002 a 12/03/2007.\r\nProc. nº E-08/603606/1993 - HUGO DE CASTRO SABINO, Médico, matr. nº 264.357-5, período base de 19/12/2002 a 17/12/2007.\r\nProc. nº E-08/602203/1994 - LENI MARIA NUNES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 288.328-8, período base de 28/09/2003 a 25/09/2008.\r\nProc. nº E-08/602059/2002 - EDENISE SANTANA PIMENTEL, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.619-4, período base de 15/12/1999 a 27/12/2004.\r\nProc. nº E-08/6023/1988 - ELAINE DE OLIVEIRA CERQUEIRA, Enfermeiro, matr. nº 230.590-2, período base de 06/03/2003 a 03/03/2008.\r\nProc. nº E-08/21586/1988 - VILMA CASTANHO COSME, Médico, matr. nº 193.734-1, período base de 21/06/2003 a 18/06/2008.\r\nProc. nº E-08/603362/2008 - MARGARETE CRISTINA DA SILVA, Téc. de Laboratório, matr. nº 862.444-7, período base de 03/10/2001 a 24/10/2006.\r\nProc. nº E-08/601385/2008 - CARLOS ALBERTO BARBOSA DAS CHAGAS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.662-8, período base de 29/04/2003 a 18/05/2008.\r\nProc. nº E-08/604436/2007 - MARIA APARECIDA SILVA DE CARVALHO E SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 286.222-5, período base de 13/03/2003 a 09/05/2008.\r\nProc. nº E-08/16738/1988 - MARIA MARTA CARREIRO DE MELLO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 230.348-5, período base de 19/02/2003 a 17/02/2008.\r\nProc. nº E-08/602436/1992 - MONICA DE AZEVEDO VIEIRA, Médico, matr. nº 261.918-7, período base de 28/02/2001 a 26/02/2006.\r\nProc. nº E-08/600194/2001 - TERESA CRISTINA DE AMORIM SANTIAGO, Enfermeiro, matr. nº 299.945-6, período base de 15/02/2003 a 13/02/2008.\r\nProc. nº E-08/603738/1989 - VALDIVA DE OLIVEIRA CHAGAS, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 192.277-2, período base de 27/10/2002 a 08/01/2008.\r\nProc. nº E-08/601923/1993 - MARIA DE FÁTIMA FERNANDES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 285.670-6, período base de 30/04/2003 a 07/05/2008.\r\nProc. nº E-08/602094/2008 - JEANE CESARIO BAPTISTA, Médico, matr. nº 865.147-3, período base de 23/11/2001 a 21/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600440/2004 - CLAUDIA DE SOUZA MOTTA OLIVEIRA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 813.839-8, período base de 01/03/2003 a 13/03/2008.\r\nProc. nº E-08/15289/1987 - NEY JOSÉ BENTIM SOARES, Médico, matr. nº 193.719-2, período base de 19/06/2001 a 16/08/2006.\r\nProc. nº E-08/602950/2008 - FERNANDA GOMES DOS SANTOS, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 865.649-8, período base de 10/06/2003 a 19/07/2008.\r\nProc. nº E-08/607191/1996 - EDEUSUÍTA DE ASSIS BARBOSA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.359-4, período base de 02/07/2003 a 29/06/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA. \r\nId: 726131\r\n"
        ],
        "726132": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " DE 11.02.2009\r\nProc. nº E-08/600491/1998 - CAROLINA ABRANTES DA SILVA CUNHA, Médico, matr. nº 802.619-7, períodos base de 17/12/1997 a 15/12/2002 e de 16/12/2002 a 29/12/2007.\r\nProc. nº E-08/602627/1993 - ALCEMIR PEZARINE DE SOUZA, Odontólogo, matr. nº 265.205-5, períodos base de 19/08/1998 a 17/08/2003 e de 18/08/2003 a 15/08/2008.\r\nProc. nº E-08/601025/2000 - IVAN MARAGLIA DA SILVA, Odontólogo, matr. nº 265.164-4, períodos base de 12/04/1998 a 10/04/2003, e de 11/04/2003 a 07/06/2008.\r\nProc. nº E-08/603939/2008 - MARIA DO CARMO FERNANDES NASCIMENTO, Médico, matr. nº 813.459-5, períodos base de 05/12/1994 a 03/12/1999 e de 04/12/1999 a 10/01/2005.\r\nProc. nº E-08/16574/1988 - LIDIA FERNANDES BARROSO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 628.017-6, períodos base de 05/11/1995 a 02/11/2000 e de 03/11/2000 a 01/11/2005.\r\nProc. nº E-08/602043/1992 - SHIRLEI FERREIRA DE AGUIAR, Téc. de Laboratório, matr. nº 260.715-8, períodos base de 17/10/1995 a 14/10/2000 e de 15/10/2000 a 13/10/2005.\r\nProc. nº E-08/29/1985 - MANOEL ANIZIO ALVES DA COSTA, Médico, matr. nº 1.002.616-9, períodos base de 22/10/1997 a 20/10/2002 e de 21/10/2002 a 19/10/2007.\r\nProc. nº E-08/604583/1995 - LUIZ CARLOS GUIMARÃES MARINHO, Médico, matr. nº 1.004.285-1, períodos base de 24/07/1995 a 21/07/2000 e de 22/07/2000 a 20/07/2005.\r\nProc. nº E-08/601987/2000 - VIVIAN MORAES ALT, Assistente Social, matr. nº 261.104-4, períodos base de 31/08/1997 a 29/08/2002 e de 30/08/2002 a 28/08/2007.\r\nProc. nº E-08/602304/1997 - ROSELENE DE FÁTIMA SEMEDO SOARES, Médico, matr. nº 295.854-4, períodos base de 09/01/1994 a 07/01/1999 e de 08/01/1999 a 06/01/2004.\r\nProc. nº E-08/603938/2008 - MARIA DO CARMO FERNANDES NASCIMENTO, Médico, matr. nº 803.235-1, períodos base de 01/09/1993 a 30/08/1998 e de 31/08/1998 a 24/11/2003.\r\nProc. nº E-08/601711/2008 - VERONICA BRITO DA SILVA E SILVA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 297.865-8, períodos base de 01/05/1995 a 28/04/2000 e de 29/04/2000 a 27/04/2005.\r\nProc. nº E-08/600941/2008 - ROSA DE LIMA FREITAS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.925-5, períodos base de 06/12/1994 a 04/12/1999 e de 05/12/1999 a 17/12/2004.\r\nProc. nº E-08/11742/1988 - MARTA REGINA DE ANDRADE CORREA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.002.909-8, períodos base de 01/05/1992 a 02/06/1997 e de 05/04/2003 a 02/04/2008.\r\nProc. nº E-08/21542/1988 - MARIA HELENA DE JESUS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 230.554-8, períodos base de 21/08/1998 a 19/08/2003 e de 20/08/2003 a 17/08/2008.\r\nProc. nº E-08/600193/1996 - IRACEMA DA COSTA BRAGANÇA SAN TOS, Médico, matr. nº 287.874-2, períodos base de 03/10/1995 a 30/09/2000 e de 01/10/2000 a 29/09/2005.\r\nProc. nº E-08/602721/1989 - GILSON DA SILVA BITTENCOURT CAMARA, Médico, matr. nº 146.572-3, períodos base de 04/10/1994 a 02/10/1999 e de 03/10/1999 a 30/09/2004.\r\nProc. nº E-01/140061/2008 - LUIZA HELENA VIEIRA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.789-2, períodos base de 21/04/1995 a 25/04/2000 e de 26/04/2000 a 24/04/2005.\r\nProc. nº E-08/600479/1999 - ELCIMAR NUNES LEMOS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 286.849-5, períodos base de 30/11/1997 a 28/11/2002 e de 29/11/2002 a 06/01/2008.\r\nProc. nº E-08/604191/2008 - LUIZ CARLOS MENDES CHRISTINO, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 813.605-3, períodos base de 04/10/1994 a 02/01/1999 e de 03/10/1999 a 30/10/2004.\r\nProc. nº E-08/17044/1987 - FLAVIO AUGUSTO PACIFICI GUIMARÃES, Médico, matr. nº 199.198-3, períodos base de 12/08/1997 a 10/08/2002 e de 11/08/2002 a 09/08/2007.\r\nProc. nº E-08/605097/1996 - FERNANDO ANTONIO GALVÃO PEREIRA JUNIOR, Médico, matr. nº 299.504-1, períodos base de 08/04/1996 a 18/04/2001 e de 19/04/2001 a 17/04/2006.\r\nProc. nº E-08/603437/2008 - ESTHER MARIANA FERNANDES SOARES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.218-2, períodos base de 20/10/1993 a 18/10/1998 e de 19/10/1998 a 16/12/2003.\r\nProc. nº E-08/14179/19879 - REGINA MACEDO GOMES, Odontólogo, matr. nº 193.639-2, períodos base de 03/04/1997 a 01/04/2002 e de 02/04/2002 a 22/04/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA. \r\nProc. nº E-08/606043/1991 - JORGE BARBOSA MIXO, Médico, matr. nº 153.996-4, períodos base de 20/02/1989 a 18/02/1994, de 19/02/1994 a 17/02/1999 e de 18/02/1999 a 15/02/2004.\r\nProc. nº E-01/152093/2008 - JOSÉ ROBERTO BERNARDES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 207.449-0, períodos base de 28/07/1992 a 26/07/1997, de 27/07/1997 a 25/07/2002 e de 26/07/2002 a 24/07/2007.\r\nProc. nº E-08/604099/2008 - MARCIA MOITA SANT'ANNA, Médico, matr. nº 295.664-7, períodos base de 12/03/1990 a 10/03/1995, de 11/03/1995 a 20/03/2000 e de 21/03/2000 a 19/03/2005.\r\nProc. nº E-08/603208/2008 - ELENIR OLIVEIRA SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 297.672-8, períodos base de 15/01/1991 a 13/01/1996, de 14/01/1996 a 11/01/2001 e de 12/01/2001 a 27/01/2006.\r\nProc. nº E-08/603274/1992 - ANNA CRISTINA COUTINHO JORGE, Médico, matr. nº 262.475-7, períodos base de 28/03/1992 a 26/03/1997, de 27/03/1997 a 25/03/2002 e de 26/03/2002 a 24/03/2007.\r\nProc. nº E-08/25273/1988 - MARIA CRISTINA CABRAL SILVA DE SÁ, Médico, matr. nº 207.205-6, períodos base de 20/11/1992 a 18/11/1997, de 19/11/1997 a 17/11/2002 e de 18/11/2002 a 16/11/2007.\r\nProc. nº E-08/16752/1988 - LUIZ CARLOS SOARES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 615.585-7, períodos base de 27/10/1988 a 25/10/1993, de 07/05/1996 a 05/05/2001, e de 06/05/2001 a 04/05/2006.\r\nProc. nº E-08/602036/2008 - AGUEDA GLORIA SABINO DE MATOS, Enfermeiro, matr. nº 297.475-6, períodos base de 09/01/1991 a 07/01/1996, de 08/01/1996 a 15/01/2001 e de 16/01/2001 a 13/02/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA. \r\nProc. nº E-08/605237/1990 - IOLANDA LOPES FERREIRA, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos, matr. nº 207.377-3, períodos base de 15/08/1987 a 12/08/1992, de 13/08/1992 a 10/10/1997, de 11/10/1997 a 09/10/2002 e de 10/10/2002 a 08/10/2007.\r\nProc. nº E-08/21085/1988 - UIARA SANTIAGO DO NASCIMENTO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 190.597-5, períodos base de 22/11/1986 a 20/11/1991, de 21/11/1991 a 02/01/1997, de 03/01/1997 a 26/01/2002 e de 27/01/2002 a 25/01/2007.\r\nProc. nº E-08/506114/1985 - NILTON DE CASTRO PINTO FILHO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.004.250-5, períodos base de 12/08/1988 a 10/08/1993, de 11/08/1993 a 09/08/1998, de 10/08/1998 a 08/08/2003 e de 09/08/2003 a 06/08/2008.\r\nProc. nº E-08/604495/2008 - REGINA MARIA GUEDES DE CARVALHO, Sanitarista, matr. nº 259.113-9, períodos base de 29/05/1986 a 27/05/1991, de 28/05/1991 a 25/05/1996, de 26/05/1996 a 24/05/2001 e de 25/05/2001 a 23/05/2006.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA. \r\nProc. nº E-08/602055/2008 - MOISÉS FRANCISCO XAVIER, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 183.388-8, períodos base de 24/06/1980 a 22/06/1985, 23/06/1985 a 21/06/1990, de 22/06/1990 a 30/07/1995, de 19/09/1998 a 26/10/2003 e de 27/10/2003 a 08/11/2008.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA. \r\nProc. nº E-08/607727/2007 - JOSIAS MARTINS DO AMARAL, Ag. de Saúde Pública, matr. nº 2.141.117-8, períodos base de 01/08/1972 a 30/07/1977, de 08/10/1978 a 06/10/1983, de 07/10/1983 a 07/11/1988, de 21/03/1989 a 19/03/1994, de 20/03/1994 a 18/03/1999 e de 19/03/1999 a 16/03/2004.\r\nCONCEDO 18 (DEZOITO) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA. \r\nId: 726132\r\n"
        ],
        "726133": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 12.02.2009\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n0.181.993-7\r\nNayra Regina Sili Alves\r\n11\r\n60\r\n22/12/2008\r\nC\r\n0.183.566-9\r\nÂngela Maria da Silva Monteiro\r\n11\r\n60\r\n22/12/2008\r\nC\r\n0.191.010-8\r\nMarilandi Barbosa Maciel \r\n9\r\n50\r\n15/12/2008\r\nC\r\n0.191.615-4\r\nJose Carlos da Cunha Lima\r\n9\r\n50\r\n26/12/2008\r\nC\r\n0.191.669-1\r\nMaria Dirce Germino de Souza\r\n9\r\n50\r\n30/12/2008\r\nC\r\n0.192.014-9\r\nLuiz Antonio Augusto Pitta\r\n9\r\n50\r\n28/12/2008\r\nC\r\n0.192.034-7\r\nElizabeth de A. Mertens Bandeira\r\n9\r\n50\r\n28/12/2008\r\nC\r\n0.192.043-8\r\nSivane Padua de Carvalho\r\n9\r\n50\r\n28/12/2008\r\nC\r\n0.192.117-0\r\nAlmerinda Oliveira da Silva\r\n9\r\n50\r\n30/12/2008\r\nC\r\n0.192.133-7\r\nFlavio Renato Felix Gonzaga\r\n9\r\n50\r\n29/12/2008\r\nC\r\n0.192.138-6\r\nJose Eduardo Cordeiro da Mota\r\n9\r\n50\r\n29/12/2008\r\nC\r\n0.192.157-6\r\nAna Maria Cupertino Soares de Castro\r\n9\r\n50\r\n29/12/2008\r\nC\r\n0.192.169-1\r\nRosane Costa de Souza da Silva\r\n9\r\n50\r\n30/12/2008\r\nC\r\n0.192.187-3\r\nVera Lucia Ferreira Lins\r\n9\r\n50\r\n30/12/2008\r\nC\r\n0.288.755-2\r\nSergio Luiz Farias Chaves\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n0.294.604-4\r\nFloriano Adalberto de Oliveira\r\n8\r\n45\r\n03/12/2008\r\nC\r\n0.294.606-9\r\nMildo Carlos Ferreira da Cunha\r\n8\r\n45\r\n31/12/2008\r\nC\r\n0.294.647-3\r\nArthur Carlos Gomes\r\n10\r\n55\r\n01/12/2008\r\nC\r\n0.294.652-3\r\nMarcelo Amaral Galvão \r\n8\r\n45\r\n12/12/2008\r\nC\r\n0.294.756-2\r\nAdilson Zegur\r\n7\r\n40\r\n22/12/2008\r\nC\r\n0.294.809-9\r\nPlínio Saburo Shioga\r\n9\r\n50\r\n12/12/2008\r\nC\r\n0.294.832-1\r\nMarco Aurelio Cruz Placido \r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n0.294.864-4\r\nPaulo Roberto Machado da Rosa\r\n7\r\n40\r\n15/12/2008\r\nC\r\n0.294.874-3\r\nLuiz Fernando Guimarães\r\n8\r\n45\r\n30/12/2008\r\nC\r\n0.816.272-9\r\nConceição de Maria Rezende Veras\r\n6\r\n35\r\n06/12/2008\r\nC\r\n0.819.423-5\r\nSimone de Lima Souza\r\n6\r\n35\r\n28/12/2008\r\nC\r\n0.824.267-9\r\nAlcindo Fernandes\r\n4\r\n25\r\n28/12/2008\r\nC\r\n0.834.604-1\r\nTânia Regina da Silva Ferreira\r\n6\r\n35\r\n06/12/2008\r\nC\r\n0.834.632-2\r\nSylvia Leandro Pinheiro\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n0.835.218-9\r\nSergio Alves Pereira\r\n9\r\n50\r\n11/12/2008\r\nC\r\n1.150.717-5\r\nRegina Celia Vieira Ferreira\r\n9\r\n10\r\n11\r\n50\r\n55\r\n60\r\n18/08/1999\r\n17/08/2002\r\n16/08/2005\r\nR\r\nC\r\nC\r\nId: 726133\r\n"
        ],
        "726135": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-30/722/2008 - HOMOLOGAMOS o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2009, iniciada na Sessão Pública de 10/02/2009, no site do banco do Brasil S.A. - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 228219, onde o Senhor Pregoeiro em 12/02/2009, adjudicou o Lote 1 no valor de R 51.230,00 (cinquenta e um mil duzentos e trinta reais), Lote 2 no valor de R 41.474,22 (quarenta e um mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos) e o Lote 4 no valor de R 12.871,50 (doze mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) à Licitante DOCINHO TRANSPORTES DE TURISMO LTDA., no valor total de R 105.575,72 (cento e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos), o Lote 3 no valor de R 3.700,00 (três mil e setecentos reais) e o Lote 5 no valor de R 11.895,00 (onze mil oitocentos e noventa e cinco reais) à Licitante EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA., no valor total de R 15.595,00 (quinze mil quinhentos e noventa e cinco reais), Lote 6 no valor de R 8.650,00 (oito mil seiscentos e cinquenta reais) e o Lote 7 no valor de R 18.499,91 (dezoito mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos) à Licitante VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA., no valor total de R 27.149,91 (vinte e sete mil cento e quarenta e nove reais e noventa e um centavos), perfazendo o valor global de R 148.320,63 (cento e quarenta e oito mil trezentos e vinte reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 726135\r\n"
        ],
        "726182": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\no auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 726182\r\n"
        ],
        "726196": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProc. nº E-10/219.405/1982 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 22.09.1982, do servidor RIVAIR CORRÊA SANTOS, Agente de Material, matrícula nº 13/0036.\r\nProc. nº E-10/219.405/1982 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.01.1986, do servidor RIVAIR CORRÊA SANTOS, Agente de Material, matrícula nº 13/0036.\r\nProc. nº E-10/219.405/1982 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.01.1987, do servidor RIVAIR CORRÊA SANTOS, Agente de Material, matrícula nº 13/0036.\r\nProc. nº E-10/219.405/1982 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 27.12.1988, do servidor RIVAIR CORRÊA SANTOS, Agente de Material, matrícula nº 13/0036.\r\nProc. nº E-26/218.900/1985 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 14.01.1986, do servidor ORLANDO RIBEIRO, Trabalhador, matrícula nº 13/31.610.\r\nProc. nº E-26/218.900/1985 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 16.01.1990, do servidor ORLANDO RIBEIRO, Trabalhador, matrícula nº 13/31.610.\r\nProc. nº E-26/218.900/1985 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 20.08.1990, do servidor ORLANDO RIBEIRO, Trabalhador, matrícula nº 13/31.610.\r\nProc. nº E-26/218.900/1985 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.07.1994, do servidor ORLANDO RIBEIRO, Trabalhador, matrícula nº 13/31.610.\r\nProc. nº E-10/200.141/1983 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 17.01.1983, do servidor LUCAS ALVES CAMARGO FILHO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/01.774.\r\nProc. nº E-10/200.141/1983 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 16.01.1990, do servidor LUCAS ALVES CAMARGO FILHO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/01.774.\r\nProc. nº E-10/200.141/1983 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 20.08.1990, do servidor LUCAS ALVES CAMARGO FILHO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/01.774.\r\nProc. nº E-10/200.141/1983 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.07.1994, do servidor LUCAS ALVES CAMARGO FILHO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/01.774.\r\nId: 726196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726244": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2009/002.563-6 - EMPRESA: J R P COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/115.715-0 - EMPRESA: COPA CINCO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/145.145-8 - EMPRESA: NALDO LANCHES LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/169.867-4 - EMPRESA: CRISTALCON VIDROS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2009/009.922-2 - EMPRESA: EDITORA Y H LUCERNA LTDA EPP. Indeferido.\r\nId: 726244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726264": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/02/2009\r\nProc. nº E-03/4.110.278/2008 - LUCIANA ALVES MOLINA, períodos de 21/04/2006 a 31/12/2006 e de 01/06/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.059/2005 - LUCIA MARIA CESAR NETO, período de 14/10/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.310.110/2007 - MARLY LENY LANNES PINHEIRO, período de 20/09/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/810.599/2007 - CREUSA LOPES AZEVEDO, período de 31/01/2005 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.910.305/2006 - NEUZA MARIA DE SOUZA P. DOS SANTOS, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.910.312/2006 - CARMELIA MOTA DE SOUZA, período de 04/09/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.431/2005 - SORAYA MARIA GADONI PIRES, período de 08/02/2002 a 31/10/2004.\r\nProc. nº E-03/4.810.076/2004 - LIDIA CECILIA ALVES DA SILVA, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/811.704/2006 - MARIA DA GLÓRIA P. DE MIRANDA, período de 24/09/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.269/2007 - TELMA REGINA DE MEDEIROS SILVA, período de 23/09/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.920.128/2006 - SUELY DA SILVA BARD, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/201.321/2008 - MARIA DE FÁTIMA CHAVES M. BUCHMANN, dia 10/11/2007.\r\nProc. nº E-03/202.123/2008 - MARISA MIRANDA BARREIRA, dia 29/11/2006.\r\nProc. nº E-03/10.500.139/2004 - IONE XAVIER DE SIMAS, período de 10/03/2003 a 31/03/2003.\r\nProc. nº E-03/203.009/2004 - JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS CORRÊIA, dia 19/07/2003.\r\nProc. nº E-03/11.203.801/2004 - MARCELO BENTO NASCIMENTO DA SILVA, dias 12/05/2004 e 24/05/2004.\r\nProc. nº E-03/202.286/2006 - MARÍLIA DA SILVA CRUZ, dia 30/06/2004.\r\nProc. nº E-03/10.202.123/2003 - LUCIANA DE CARVALHO MEIRA ALMEIDA, dia 26/05/2003.\r\nProc. nº E-01/120.652/2005 - NILDÉIA DA PENHA VIEIRA GOMES, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/5.310.107/2006 - TÂNIA LÚCIA FIGUEIREDO DE S. ALMEIDA, período de 10/03/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.701/2007 - NORMA RODRIGUES DA SILVA, período de 02/12/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.210.122/2006 - DYRCELENE FERREIRA PENNA ALVES, período de 29/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/813.570/2008 - JUSSARA FELIX DE SOUZA, período de 01/09/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/3.310.170/2006 - DENISE BITTENCOURT PASSOS, período de 09/11/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.201.765/2006 - LOURDES PEREIRA, período de 17/02/2005 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.358/2008 - DAGMAR MARIA DA SILVA, período de 01/03/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.406.615/2008 - TERESA CRISTINA ALVAREZ NOGUEIRA, período de 01/09/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/8.810.069/2006 - MERIAM DUARTE DIAS, período de 30/05/2005 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.320.061/2004 - IOLANDA QUEIROZ PEREIRA, período de 20/03/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-01/136.425/2004 - ANA MARIA DA SILVEIRA, período de 01/01/2005 a 31/10/2005.\r\nProc. nº E-03/10.003.739/2004 - IRIAM DOS SANTOS MONTEIRO, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.410.078/2004 - DENISE ABI CHAHIN MENDES, período de fevereiro e março de 2003.\r\nProc. nº E-03/1.210.167/2006 - MYRTHES APARECIDA FAGUNDES, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.710.278/2006 - MARIA DA GRAÇA COSTA COELHO, período de 09/04/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-01/6.711/2006 - ANA LÚCIA CASCARDO ALEXANDRE, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.910.357/2006 - MARIA DA GRAÇA IRENE RIMES, período de 23/10/2005 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.910.039/2006 - ELOÍZIO JOSÉ DA COSTA, período de 17/07/2005 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.111.025/2006 - JORGE BARROS DE SOUZA, dias 08/03/2006; 15/03/2006; 16/03/2006; 20/03/2006; 23/03/2006 e períodos de 27/03/2006 a 30/03/2006 e de 01/04/2006 a 30/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.701.231/2005 - RITA DE CÁSSIA F. DE O. ESPÍNDOLA, dias 08/03/2005; 17/03/2005 e 23/03/2005.\r\nProc. nº E-03/10.102.141/2008 - JUÇARA MARIA PEREIRA DE SOUZA, período de 20/09/2006 a 30/04/2008.\r\nProc. nº E-03/2.920.161/2006 - SONIA RIBEIRO, período de 26/07/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.910.141/2006 - EUCLYDES SANTOS ESTEVES, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/871/2009 - JUVENILDA DA LUZ VALE, período de 01/10/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/873/2009 - KÁTIA VALÉRIA RIBEIRO DO AMARAL, período de 05/02/2004 a 01/07/2004.\r\nProc. nº E-03/872/2009 - TIBERIO SILVA SAMARCOS DE ALMEIDA, período de 01/08/2008 a 30/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.169/2008 - FLÁVIA DINIZ DOS SANTOS, período de 01/01/2006 a 31/12/2006.\r\nProc. nº E-03/11.300.436/2007 - ADALEA SOUZA DA SILVA, período de 01/09/2006 a 31/12/2006.\r\nProc. nº E-03/7.010.120/2006 - MARIA ADRIANA DA SILVA ABREU, período de 15/06/2006 a 31/12/2006.\r\nProc. nº E-03/10.400.597/2008 - ADRIANA PIRES BARRETO MARQUES, períodos de 04/01/2005 a 31/05/2005 e de 26/09/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.402.597/2007 - MARIA JOSÉ RAMOS BASÍLIO, período de 23/06/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/811.973/2007 - PATRÍCIA MARIA P. DE C. THOMAZ, período de 01/11/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.059/2006 - OCYNELMA FRANCISCO PEREIRA, período de 01/07/2006 a 31/12/2006.\r\nProc. nº E-03/10.700.432/2007 - DENISE FERNANDES DE CASTRO COSTA, período de 01/01/2006 a 31/12/2006.\r\nProc. nº E-03/4.210.001/2008 - ANDREA MARIA DOS SANTOS, período de 01/11/2003 a 31/12/2006.\r\nProc. nº E-03/202.909/2006 - MARIA ORLINDA DAEMON DO PRADO, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.610.366/2006 - NAIR RAFAEL DE SOUZA, período de 16/05/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.310.020/2006 - JORGE HENRIQUE MELO LESSA, período de 11/05/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.201.229/2006 - VASTI MACHADO ANDRADE, período de 11/04/2005 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.388/2006 - MARIA ANITA PIRES DE MENDONÇA, período de 21/10/2005 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.111.055/2006 - LENIRA DA SILVA BRANDÃO, período de 23/09/2005 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.210.499/2006 - MARIA ESTELA DE MACEDO CORRÊA, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.374/2006 - CIRLENE GOMES TAVARES, período de 24/06/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.735/2006 - CRISTINA MOREIRA DE MESQUITA, dia 15/07/2004.\r\nProc. nº E-03/10.100.765/2008 - JANETH SILVEIRA PINTO, período de 07/11/2007 a 14/11/2007.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 726264\r\n"
        ],
        "726266": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            " \r\nESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/02/2009\r\nProc. nº E-03/1.105/2009 - EDIL DE SOUZA GONÇALVES, período de 03/06/2008 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-01/11.687/2001 - PAULO CEZAR BARRETO PEREIRA, período de 01/11/1998 a 06/06/1999.\r\nProc. nº E-03/10.200.904/2004 - REGINA CÉLIA DE CARVALHO SILVA, dias 04/12/2003; 09/12/2003 e 10/12/2003.\r\nProc. nº E-03/1.151/2009 - MONICA PEREIRA DOS SANTOS, período de 01/10/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.968/2008 - HILTON MANDARINO DOS SANTOS, dia 04/10/2007.\r\nProc. nº E-03/1.410.476/2008 - WELLINGTON DE SOUZA MATTOS, dias 02/10/2007 e 03/10/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.094/2008 - HÉLIA FRAZÃO DE SOUZA, dia 02/10/2007.\r\nProc. nº E-26/35.086/2005 - ZILDA MARIA PESSANHA MANHÃES ALVES, dia 23/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.202.624/2007 - ALICE DOMINGUES BRANDÃO, período de 01/11/2006 a 28/11/2006.\r\nProc. nº E-03/1.730.463/2005 - REGINA LÚCIA PAES DE CARVALHO, dia 30/12/2004.\r\nProc. nº E-03/10.201.366/2006 - ALTINÉA MARIA COSTA MARQUES, dias 16/11/2004; 24/11/2004; 30/11/2004 e 14/12/2005.\r\nProc. nº E-01/108.829/2005 - VERA LÚCIA TAVARES DOS SANTOS, período de 01/09/1998 a 31/12/1998.\r\nProc. nº E-03/10.102.632/2005 - KARLA FERNANDA GOMES MARINHO, dias 29/09/2005 e 30/09/2005.\r\nProc. nº E-03/2.310.990/2005 - SUELI RODRIGUES GOMES, período de 01/03/2002 a 31/03/2002.\r\nProc. nº E-03/11.202.205/2006 - ANA MARIA MARTINS FRAGA, período de 17/02/2003 a 28/02/2003.\r\nProc. nº E-03/4.110.950/2004 - ROSÂNGELA PASTI PEREIRA DA SILVA, dias 06/07/2004; 07/07/2004; 19/07/2004; 21/07/2004 e 18/08/2004.\r\nProc. nº E-03/10.102.824/2004 - MAURÍCIO PEREIRA LEITE, períodos de 05/09/1995 a 19/09/1995 e de 11/03/1996 a 25/03/1996.\r\nProc. nº E-03/11.202.239/2004 - IRACEMA LOPES DA COSTA, dia 08/03/2004.\r\nProc. nº E-03/815.135/2001 - ROSELI BELCHIOR DE CARVALHO, período de 12/02/2001 a 31/03/2001.\r\nProc. nº E-03/811.608/2005 - DENISE NUNES KERN, período de 01/03/2003 a 31/03/2003.\r\nProc. nº E-01/108.865/2005 - CARLOS ROBERTO GENEROSO ALEXANDRINO, períodos de 17/02/2003 a 28/02/2003 e de 26/03/2003 a 31/03/2003.\r\nProc. nº E-03/811.951/2006 - GILBERTO CARVALHO RODRIGUES, período de 19/12/2005 a 21/12/2005.\r\nProc. nº E-03/10.701.221/2005 - LUCIA MARIA DE SOUSA SILVA, dia 27/10/2005.\r\nProc. nº E-03/10.101.732/2007 - SANDRA MARIA CALDAS BRITO, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.201.606/2006 - GLAUCIA PIRES ALVES DOS SANTOS, período de 28/06/2005 a 30/06/2005.\r\nProc. nº E-03/201.013/2007 - ANA CRISTINA DA SILVA, dia 20/06/2006.\r\nProc. nº E-03/9.500.036/2006 - CLEIDE CARLOS GOMES, período de 25/10/2005 a 26/10/2005.\r\nProc. nº E-03/202.841/2006 - SÔNIA CRISTINA SOARES MIRANDA, dia 05/08/2006.\r\nProc. nº E-03/11.200.907/2006 - AMARO TOMAZ DE OLIVEIRA, dia 17/10/2005.\r\nProc. nº E-03/11.001.788/2007 - ESTELINA ILÍDIA PEREIRA, dia 28/04/2006.\r\nProc. nº E-03/2.010.216/2006 - MARIA CRISTINA GUIMARÃES FERREIRA CORRÊA, período de 01/04/2006 a 19/04/2006.\r\nProc. nº E-03/203.307/2007 - MILTON CARLOS MOREIRA DA SILVA, período de 02/06/2006 a 21/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.103.037/2005 - SILVIA REGINA MARINHO BAROZA, período de 15/09/2005 a 30/09/2005.\r\nProc. nº E-03/203.801/2004 - SÔNIA MARIA DE CARVALHO VAREJÃO, período de 10/02/2003 a 28/02/2003.\r\nProc. nº E-26/35.077/2005 - SANDRA MÁRCIA RIBEIRO PIZÃO, dia 17/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.010.084/2007 - RITA PEREIRA DE FREITAS RODRIGUES, dia 14/11/2006.\r\nProc. nº E-03/10.701.452/2006 - BRÁULIO RODRIGUES QUEIROZ, dia 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.500.239/2006 - JONAS SILVEIRA DEBOSSAM, períodos de junho e setembro de 2005, fevereiro e março de 2006.\r\nProc. nº E-03/4.310.089/2006 - PATRÍCIA NOBRE BARROS FERREIRA, período de 01/01/2006 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/8.696/2005 - ENOCIR CHAVES E MELLO, período de 01/03/2003 a 31/03/2003.\r\nProc. nº E-03/11.401.050/2008 - JANE MARIA DIAS ARAÚJO SOARES, dia 27/10/2007.\r\nProc. nº E-03/10.900.388/2007 - MARIA DAS DORES MOURA BARBOZA COUTINHO, dia 16/09/2005.\r\nProc. nº E-03/1.730.521/2005 - ANGELA CHACUR SEIXAS, dia 11/08/2004.\r\nProc. nº E-03/11.001.881/2006 - VIRGINIA BARRETO RAMOS FERREIRA, período de 23/03/2006 a 31/03/2006.\r\nProc. nº E-03/11.201.666/2005 - MARILZA EDUARDO DA SILVA, dias 04/03/2004; 05/03/2004 e 22/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.001.081/2006 - CARLA CRISTINA NUNES DOS SANTOS, período de 01/09/2005 a 31/12/2005.\r\nProc. nº E-03/203.520/2007 - CRISTINA LEAL RAMOS, dia 25/04/2007.\r\nProc. nº E-03/200.548/2006 - MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA LEMOS, dia 30/06/2005.\r\nProc. nº E-03/203.896/2007 - ANA CLÁUDIA M. PERNES DA S. OLIVEIRA, dias 02/10/2007; 30/10/2007 e 06/11/2007.\r\nProc. nº E-03/811.068/2006 - TÂNIA CARLOS LOPES, período de 17/03/2006 a 18/03/2006, dia 22/03/2006 e período de 27/03/2006 a 30/03/2006.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nDE 10/02/2009\r\nProc. nº E-03/202.811/2006 - ELIANA BOENTE GOMES AMARAL, dia 11/06/2003. RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR.\r\nId: 726266\r\n"
        ],
        "726268": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18.12.2008\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor das empresas REGIONAL SUDESTE PRODUTOS GRÁFICOS LTDA, pelo valor de R 4.854,90 (quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos), STOCK GRAF COMÉRCIO DE MATERIAIS GRÁFICOS LTDA-ME., pelo valor total de R 7.918,25 (sete mil novecentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos), JH SATURNO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA., pelo valor total de R 2.507,50 (dois mil quinhentos e sete reais e cinquenta centavos), WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., pelo valor total de R 4.486,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta e seis reais), referente à aquisição de insumos gráficos, com fulcro no art. 24, inciso V do citado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 22.12.2008.\r\nId: 726268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726269": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18.12.2008\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES - IBF, no valor de R 93.120,00 (noventa e três mil cento e vinte reais), referente à aquisição de insumo gráfico, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.12.2008.\r\nId: 726269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726277": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.01.2009\r\nProc. nº E-19/082.442/1996 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.02.2009, do servidor PEDRO DUTRA MACHADO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/04.567.\r\nProc. nº E-17/205.321/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.02.2009, do servidor SEBASTIÃO FRANCISCO DE ARAÚJO, Eletricista, matrícula nº 13/55.859.\r\nId: 726277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726286": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nSUBTEN PM RG 35.141 PAULO CESAR BRANDO DA SILVA - a partir de 30/10/2008.\r\nProcesso nº E-09/178/2608/2009 - 2º SGT PM RG 33.816 EDSON RODRIGUES LIMA - a partir de 23/07/2007. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência.\r\nId: 726286\r\n"
        ],
        "726295": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 10362/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Sartorius Stedim Systems Gmbh, no valor de R 41.910,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 726295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726298": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/545/2008 - CAP PM RG 34.964 BELMIRO CONRADO DE ANDRADE - a partir de 08/09/2006.\r\nProcesso nº E-09/002/2519/2009 - CAP PM RG 40.775 MESSIAS SOUZA DE CARVALHO - a partir de 11/05/2008.\r\nProcesso nº E-09/002/2578/2009 - SUBTEN PM RG 35.657 CELSO SALES DE SOUZA - a partir de 30/07/2008.\r\nProcesso nº E-13/546/2008 - 1º SGT PM RG 32.118 CARLOS ROBERTO JOSÉ DE ALMEIDA - a partir de 14/12/2007.\r\nProcesso nº E-09/001/2568/2009 - 1º SGT PM RG 36.490 REGINALDO ANDRADE CUNHA - a partir de 29/11/2007. \r\nProcesso nº E-09/012/2567/2008 - 1º SGT PM RG 37.672 JOSÉ MAURO DE SANT'ANA - a partir de 07/10/2004.\r\nProcesso nº E-09/013/2567/2008 - 1º SGT PM RG 38.788 CARLOS FERNANDES - a partir de 04/04/2007.\r\nProcesso nº E-09/00049/2502/2009 - 2º SGT PM RG 36.779 IVAN BORGES BACKX - a partir de 01/12/2008.\r\nProcesso nº E-09/0213/2573/2009 - 2º SGT PM RG 37.023 WALDOMIRO PIRES DOS SANTOS - a partir de 17/12/2008.\r\nProcesso nº E-09/010/2598/2009 - 2º SGT PM RG 37.885 GILBERTO NOGUEIRA BEZERRA - a partir de 06/11/2005.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abonode permanência\r\nId: 726298\r\n"
        ],
        "726330": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/00562/2502/2009 - 1º TEN PM RG 39.210 FRANCISCO JOSÉ PIMENTEL FERNANDES - a partir de 16/01/2009. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência\r\nId: 726330\r\n"
        ],
        "726332": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-01/140.236/2008 - MARIA DE LOURDES RIBEIRO MO REIRA DE SANT'ANNA, Identidade DETRAN/RJ nº 06.891.537-0.\r\nProc. nº E-01/140.223/2008 - ROSILANE RODRIGUES DA SILVA, IFP nº 09220610-1. \r\nTendo em vista o não atendimento aos pressupostos estabelecidos no inciso II do art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, indefiro o auxílio funeral.\r\nId: 726332\r\n"
        ],
        "726336": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/100445/2579/2005 - MAJ PM RG 31.575 LOURIVAL CESAR MENEZES - a partir de 16/05/2005.\r\nProcesso nº E-09/00751/2502/2009 - MAJ PM RG 36.261 ENEDINA DA SILVA SALGUEIRO SOUZA - a partir de 03/01/2007.\r\nProcesso nº E-09/003/2568/2009 - SUBTEN PM RG 30.568 HAROLDO TEIXEIRA LIMA - a partir de 20/12/2007.\r\nProcesso nº E-09/6069/2579/2008 - SUBTEN PM RG 30.674 JORGE DA SILVA - a partir de 21/12/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência.\r\nId: 726336\r\n"
        ],
        "726339": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11.02.2009\r\nProcesso n° E-02/200031/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 25, CAPUT, a inexigibilidade de licitação, no valor total de R 4.138,92 (quatro mil cento e trinta e oito reais e noventa e dois centavos), a favor da TOTVS S.A., referente a contratação de serviços de manutenção do sistema RM da contabilidade.\r\nId: 726339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726340": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/19/2580/2009 - TEN CEL PM RG 36.185 ROBSON DA SILVA SANTOS - a partir de 26/09/2008.\r\nProcesso nº E-09/002/2568/2009 - 1º SGT PM RG 33.457 MAURICIO PEREIRA ALVES - a partir de 10/09/2008.\r\nProcesso nº E-09/006/2530/2009 - 2º SGT PM RG 45.322 EDMILSON TORRES MARINS - a partir de 23/12/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência.\r\nId: 726340\r\n"
        ],
        "726341": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 13.02.2009\r\n- AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de Aposentadoria, de 06 (seis) meses de , correspondendo a JOSÉ RICARDO PASSOS DA SILVA, e não usufruíd servidor.\r\nProc. nº E-18/400.190/2009 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 1.100 (hum mil e cem) dias, correspondentes a 03 (três) anos e 05 (cinco) dias de efetivo serviço, pelo servidor JOSÉ RICARDO PASSOS DA SILVA, matr. 290.733-5, Técnico de Atividades Culturais, Nivel 5, conforme certidão no presente processo.\r\nId: 726341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726342": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPAULO MARQUES MACHADO BRITO no período de da co-orientação de aluno de doutorado na Universidade de Poitiers, na França, e participar de trabalho de campo.\r\no afastamento da servidora IOLANDA MARGHERITA FIERRO, no período de 07/03/2009 a 13/03/2009, para participar do Gordon Research Conferences, na Itália.\r\no afastamento do servidor GAUDENCIO FRIGOTTO, no período de 11/02/2009 a 01/03/2009, para participar do XVII Colóquio Internacional e Intercâmbio de Pesquisa - AFIRSE e desenvolver atividades de pesquisa do Projeto CAPES-GRICES, em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento do servidor MARCUS VINICIUS TOVAR COSTA, no período de 14/03/2009 a 22/03/2009, para participar do American Physical Society March Meeting 2009, em Pittsburgh, EUA. \r\nDE 11.02.2009\r\nAutorizo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de MIONE APOLINARIO SALES, matr. nº 8010-1, Professor Adjunto, para o período de 01/03/2009 a 28/02/2011, de acordo com o item V do rt. 19 do De creto nº 220, de 18/07/75, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/84, e os rts. 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\nAutorizo a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora VALÉRIA FICHMAN, matr. nº 32029-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com duração de 02 anos, a contar de 09/12/2008, com base no rt. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\nHomologo o afastamento integral remunerado d33918- 4, para realizar pós-doutorado na Universidade , sem ônus adicional para a UERJ.\r\nId: 726342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726345": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- SHEILA ABRAMOVITCH, matr. 34932-4 - Anote-se o tempo de serviço prestado junto ao IASERJ, no período de 17/02/87 a 30/06/2008, totalizando 7.805 dias de exercício.\r\nId: 726345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726346": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.02.2009\r\nProcesso nº E-08/001.150/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PROTAMINA, QUINIDINA, RIFAMPICINA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 01, 08, 11, 15 e 19, pelo valor total de R 1.396.425,36, BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 05 e 18, pelo valor total de R 486.249,00, BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no item 26, pelo valor total de R 121.500,00, BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA, no item 13, pelo valor total de R 91.800,00, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 25, pelo valor total de R 127.187,20, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 16 e 20, pelo valor total de R 418.357,50, EXFARMA LTDA-EPP, no item 17, pelo valor total de R 20.193,90, MERCK S/A, no item 14, pelo valor total de R 12.540,00, PARTI, DONADUZZI E CIA LTDA, nos itens 07, e 21, pelo valor total de R 102.780,00, PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 12 e 24, pelo valor total de R 84.879,00, TCA FARMA CO MÉRCIO LTDA, no item 06, pelo valor total de R 51.712,50 e UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A, no item 09, pelo valor total de R 150.750,00, perfazendo a licitação o valor total de R 3.210.374,46 (três milhões, duzentos e dez mil trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Itens Fracassados: 02, 03, 04, 10, 22 e 23.\r\nProcesso nº E-08/008.641/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE SAPATOS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA MAC LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, perfazendo a licitação o valor total de R 75.250,00 (setenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 726346\r\n"
        ],
        "726359": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/02/2009\r\nProcesso nº E-12/661719/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2009, a favor do Consórcio RIOTEC, para os seguintes lotes e respectivos valores unitários mensais: Lote 1 - Estação para Especialista - MC1 - R 173,00, Lote 2 - Estação Nível Executivo - MC3 - R 117,00, e Lote 3 - Notebook - NT1 - R 173,77.\r\nId: 726359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726364": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/141.789/2008 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 726364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726369": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " DE 29/12/2008 \r\n*Processo nº E-04/002.237/2008 - Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 22/2008, firmado entre a Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa ., publicado no DOERJ de 16/05/2008, página 16, 1ª coluna, em face do cumprimento irregular das cláusulas contratuais na forma do art. 78, II, da Lei Federal 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2008.\r\nId: 726369\r\n"
        ],
        "726370": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nDE 02/10/2008 \r\n- Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 006/2004, firmado entre a Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa , face as razões de interesse público, na forma do art. 78, XII e art. 79, I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2008.\r\nId: 726370\r\n"
        ],
        "726382": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/02/2009\r\nProc. nº E-03/11201328/2008 - TORNO SEM EFEITO o despacho de reassunção da servidora BÁRBARA CASTELLO DE NEVES, Professor Docente I, matrícula 896.369-6, publicado no D.O. de 09.12.2008, fls.05.\r\nDE 10/02/2009\r\nProc. nº E-03/11000991/2008 - ROGÉRIO BRAZ DE OLIVEIRA BRANDA, matrículas 00/0921814-0 (RJ) e 00/0941748-6 (RJ). \r\nProc. nº E-03/014476/2008 - SANDRA REGINA BAZILIO RODRIGUES BENTOLILA, matrículas 00/0195175-5 (RJ) e 107477-2 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/11200592/1998 - ANA CAROLINA E SOUZA SALGADO DE MENEZES, matrículas 00/0831425-4 (RJ) e 192508-0(PCRJ). \r\nProc. nº E-26/35644/2008 - MARIA INEZ CALIXTO LOBO, matrículas 00/0046514-6 (apos.RJ) e 00/0221026-8 (FAETEC). \r\nProc. nº E-01/1953/1998 - IVA GONÇALVES SCHEINER, matrículas 00/0030245-5 (UERJ) e 0302530 (IBGE). \r\nProc. nº E-03/10002059/2008 - ANGELA SANDRA LOYOLA DE SOUZA, matrículas 00/0163056-5 (RJ) e 668 (apos. PMN). \r\nProc. nº E-03/11001560/2007 - GERALDO TAMIOZZO ALVARENGA, matrículas 00/921003-0 (RJ) e 00/0904289-6 (RJ). \r\nProc. nº E-01/54813/2008 - SANDRA MARIA DOS SANTOS SILVA, matrículas 00/0151854-7 (apos. - RJ), 00/089235-6 (APOS.RJ) e 00/0827444-1 ( RJ). \r\nProc. nº E-03/4610073/2005 - VALMIR ORÇAI FIALHO, matrículas 00/919661-9 (RJ) e 47031 (PMSAP). \r\nProc. nº E-03/4110470/2003 - LUCIA ADRIANA DOS SANTOS CANSIANI DOMINGOS, matrículas 00/5011342-2 (RJ) e 00/0945165-9 (RJ). \r\nProc. nº E-03/11400205/2008 - JORGE FERREIRA DA SILVA, matrículas 00/0812325-9 (RJ) e 00/0939504-7 (RJ). \r\nProc. nº E-03/11400364/2008 - BRUNO TORRES DE BRAGANÇA PIMENTEL, matrículas 00/0943633-8 (RJ) e 111619-3 (PMT). \r\nProc. nº E-03/10101601/2008 - MÁRCIA DE FÁTIMA DUARTE LOPES, matrículas 00/0291401-8 (RJ) e 02343093 (FMEN). \r\nProc. nº E-03/10201900/2008 - MARCIA GUEDES FARIAS, matrículas 00/0805517-0 (RJ) e 171511-9 (PCRJ). \r\nLICITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nProc. nº E-01/54669/2008 - ANTONIO MESSIAS VIEIRA, matrículas 00/0026468-9 (apos.-RJ); 00/0169602-0 (SEEDUC); 00/109920-9 (FAETEC). \r\nProc. nº E-08/602555/2006 - VIVIAN MARILIA DA SILVA MANHÃES, matrículas 00/0076919-0 (PMERJ) e 00/0865361(SESDEC).\r\nProc. nº E-01/54477/2008 - DENILSON COSTA VARGAS, matrículas 00/0016328-7 (CBMERJ) e 00/0824874-2 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-01/53988/2008 - RITA DE CASSIA DE JESUS, matrículas 00/0030785-0 (CBMERJ) e 00/0922195-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54222/2008 - JOÃO ELDER TEIXEIRA RODRIGUES, matrículas 00/0925739-5 (SESDEC) e 00/0011225-0 (CBMERJ) .\r\nProc. nº E-03/8610665/2007 - THIAGO SANTOS CARDOSO, matrículas 00/0083578-5 (PMERJ) e 00/0929990-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54089/2008 - MARCELA DOS SANTOS REIS, matrículas 00/0076956-2 (PMERJ) e 00/0813262-3 (SESDEC).\r\nProc. nº E-01/53929/2008 - ANDREA BATALHA COUTINHO, matrículas 00/0028403-4 (CBMERJ) e 00/4902462-3 (SESDEC).\r\nProc. nº E-03/91683/2008 - RINALDO LUIZ RIBEIRO VEIGA, matrículas 00/0867980-5 (SEAP) e 00/0930185-4 (DEGASE).\r\nProc. nº E-01/54250/2008 - ELIZABETE MARTINS DA ROCHA, matrículas 00/0030883-3 (CBMERJ) e 00/0033157-9 (UERJ).\r\nProc. nº E-01/54602/2008 - MARIA AUXILIADORA FERREIRA SCHUWART, matrículas 00/0137945-2 (apos.-RJ) e 00/0109422-6 (FAETEC\r\nProc. nº E-01/54270/2008 - MIGUEL DOS SANTOS FILHO, matrículas 00/0009162-9 (CBMERJ) e 00/4903192-5 (SESDEC).\r\nIlícita a acumulação de cargos dos servidores.\r\nConceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos.\r\nId: 726382\r\n"
        ],
        "726386": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nProc. nº E-07/500.000/2009. RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei n° 8.666/93, a favor da empresa LEBRE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA., para atender a despesas com os serviços técnicos de manutenção corretiva para o Conjunto de Sistema de Informação, denominado Sistema Integrado de Meio Ambiente, que dão suporte às atividades operacionais do INEA no corrente exercício, no valor de R 101.337,60 - NE nº 00016/2009, com base no “caput” do art. 25, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 726386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726387": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-08/01268/51182/2008 - DENISE DA SILVA PEREIRA, CPF Nº 960.620.967-91\r\nProc. nº E-08/111/51060/2008 - FERNANDO CESAR RIBEIRO FLOR, CPF Nº 655.669.127-53.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, do Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, a Resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, fazem jus ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\nId: 726387\r\n"
        ],
        "726436": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/11/2008\r\nProcessos nºs E-03/11.002.260/2008 e E-03/11.011.777/2006 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 005/2007, estendo poderes à 18ª COPIA para apurar irregularidades em face da servidora Professor Docente I, Nível C, ref. 3, matrícula n° 918.345-0, de acordo com o solicitado pela douta Comissão às fls. 49, com a conseqüente devolução de prazo. \r\nId: 726436\r\n"
        ],
        "726438": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 09.01.2009\r\nProcesso n° 92/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Protecline Proteções Lineares Ltda valor de R 26.700,00, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 726438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726440": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n11/02/2009\r\nAPOSENTA ARIDES BARRETO, Servente, nível 130.7, matrícula nº 293.037-8, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com as alterações da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com efeitos a contar de 04/11/2008 tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/222.405/2008. \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11/02/2009\r\nProc. nº E-12/660.103/2009 - ADEMILDES FONSECA DE ALMEIDA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula 292.430-6, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 01/08/1977 a 15/01/1978, 01/11/1978 a 01/12/1978 e de 15/12/1979 a 13/02/1980, totalizando 255 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/661.929/2009 - DEFIRO o abono de permanência da servidora ANA MARIA DOS SANTOS MOTTA - Assistente Administrativo, matrícula 291.481-0.\r\nId: 726440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726441": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 10/02/2009\r\nProc. nº E-01/900.415/2000 - Carga Horária - AUTORIZO a redução de Carga Horária, da servidora ROSANE TORRES SALLES, Assistente Administrativo, matrícula 292.954-5.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12/02/2009\r\nProc. nº E-12/660.224/2009 - LUCIMAR MONTECHIARI LEMOS LOPES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.426-3 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, no período de 04/06/1979 a 30/11/1984, totalizando 2002 dias de efetivo exercício. \r\nId: 726441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726465": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 12.02.2009\r\nProcesso nº E-18/450075/2009 - MARIA JOSE DE SIQUEIRA CAMPOS, matrícula nº 29/3080-8. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/02/2009. \r\nId: 726465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726512": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no caput do art. 25 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA no valor de R 2,03 (dois reais e três centavos), para cobertura de despesas com manutenção das atividades administrativas operacionais.\r\nId: 726512\r\n"
        ],
        "726604": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 12.02.2009\r\nProc. nº E-14/2541/2009 - Ficam concedidos e revisados com as respectivas validades, os adicionais por tempo de serviço dos Procuradores e os servidores constantes na relação em anexo.\r\n\r\n946.902-4\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA\r\n4\r\n25\r\n31/7/2008\r\nR\r\n930.749-7\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n1\r\n10\r\n23/8/2008\r\nR\r\n812.362-2\r\nCLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE\r\n6\r\n35\r\n7/11/2008\r\nC\r\n836.241-0\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO\r\n6\r\n35\r\n2/11/2008\r\nC\r\n817.227-2\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR\r\n8\r\n45\r\n19/11/2008\r\nC\r\n946.919-8\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO\r\n1\r\n10\r\n31/7/2008\r\nR\r\n859.932-6\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO\r\n7\r\n40\r\n15/12/2008\r\nC\r\n269.276-2\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n7\r\n40\r\n4/12/2008\r\nC\r\n181.586-9\r\nVICTOR FARJALLA\r\n11\r\n60\r\n24/11/2008\r\nC\r\n191.108-0\r\nDAISE MARIA SANTOLIA DE FREITAS\r\n9\r\n50\r\n26/11/2008\r\nC\r\n153.176-3\r\nJACIRA LOPES BARROS\r\n9\r\n50\r\n27/12/2008\r\nC\r\nId: 726604\r\n"
        ],
        "726606": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            " Procurador do Estado, matrícula nº 836.245-1. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 24/11/98 a 22/11/2003 e de 23/11/2003 a 21/11/2008.\r\nId: 726606\r\n"
        ],
        "726644": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, inciso X do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da CLÍNICA SÃO RAIMUNDO NONATO LTDA no valor de R 424.664,64 (quatrocentos e vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), para cobertura de despesas com serviços de proteção social especial ao Dependente Químico.\r\n*Omitido no D.O. de 06.02.2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 13/02/2009.\r\nId: 726644\r\n"
        ],
        "726662": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS, ORIENTAÇÕES \r\nE PROCEDIMENTOS\r\nCOORDENAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 12/02/2009\r\n- ELIANE MARTINS TEIXEIRA MAIA, matrícula 0251661-5, PROF DOCENTE II, C, REF 6. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 27/09/2008, publicado no D.O. de 21/01/2009, que indeferiu o pedido de aposentadoria da servidora.\r\nId: 726662\r\n"
        ],
        "726704": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11.02.2009\r\nProcesso n° E-02/200.019/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 24 parágrafo único, a dispensa de licitação, no valor total de R 1.064,70 (um mil sessenta e quatro reais e setenta centavos), a favor da EMBRATEL-EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, referente aos serviços de telefonia fixa, no período de janeiro a dezembro de 2009.\r\nProcesso n° E-02/200.029/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 25, CAPUT, a inexigibilidade de licitação, no valor total de R 40.000,00 (quarenta mil reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente aos serviços de publicações, no período de janeiro a dezembro de 2009.\r\nId: 726704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726705": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "Processo n° E 12/120.363/2007-Embratel -Livre\r\nProcesso n° E 12/120.323/2007-Ibicard\r\nProcesso n° E 35/58.303/2006-Philips\r\nProcesso n° E 12/123.147/2007-Philips\r\nProcesso n° E 12/122.151/2007-Banco Ibi\r\nProcesso n° E 12/122.091/2007-Banco Ibi S/A\r\nProcesso n° E 12/120.374/2007-Gradiente\r\nProcesso n° E 35/58.493/2007-Embratel\r\nProcesso n° E 35/55.506/2006-Editora Globo(principal)\r\nProcesso n° E 35/55.657/2006-Editora Globo(apenso)\r\nProcesso n° E 35/58.516/2007-Tim Celular\r\nProcesso n° E 12/125.041/2008-Banco Ibi\r\nProcesso n° E 12/121.938/2007-Gradiente\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas acima mencionadas, para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 726705\r\n"
        ],
        "726746": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "Processo nº E-12/123.613/2007-Garantech\r\nProcesso nº E-12/124.921/2008-Shoptime\r\nProcesso nº E-12/123.835/2007-Globex\r\nProcesso nº E-12/123.835/2007-Itaú\r\nProcesso nº E-35/58.052/2006-Embratel\r\nProcesso nº E-12/121.915/2007-Caixa Econômica Federal\r\nProcesso nº E-12/123.116/2007-Sony\r\nProcesso nº E-35/58.898/2007-Caixa Econômica Federal\r\nProcesso nº E-12/120.203/2007-Motorola\r\nProcesso nº E-12/120.989/2007-Arapuã\r\nProcesso nº E-12/122.726/2007-Sony\r\nProcesso nº E-35/57.257/2006-CCE\r\nProcesso nº E-12/123.801/2007-LG Eletronics\r\nProcesso nº E-12/124.867/2008-Lojas Insinuante Ltda\r\nProcesso nº E-12/124.052/2008-Caixa Econômica Federal\r\nProcesso nº E-12/124.052/2008-Crefisa\r\nProcesso nº E-12/124.006/2008-LG Eletronics\r\nProcesso nº E-12/124.006/2008-Vivo S/A\r\nProcesso nº E-12/123.940/2008-Cedae\r\nProcesso nº E-12/125.019/2008-Vivo\r\nProcesso nº E-12/124.960/2008-Telemar\r\nProcesso nº E-12/125.056/2008-Kodak\r\nProcesso nº E-12/125.074/2008-Garantech\r\nProcesso nº E-12/122.865/2007-Banco do Brasil\r\nProcesso nº E-12/122.865/2007-Submarino S/A\r\nProcesso nº E-12/120.776/2007-Telerj Celular\r\nDetermino o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 726746\r\n"
        ],
        "726769": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 13/02/2009\r\nProcesso nº E-35/53.042/2005-Benq eletroeletrônica\r\nMulta no valor de 27.623,3697 UFIR`s\r\nProcesso nº E-12/122.209/2007-Benq Eletroeletrônica\r\nMulta no valor de 22.136,2773 UFIR`s\r\nEm cumprimento ao art. 42, § 2º do Decreto Federal nº 2181/1997, notifico as empresas supracitadas para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, nos termos do art. 44 do citado Diploma legal.\r\nId: 726769\r\n"
        ],
        "726866": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-30/201.072/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da no valor de R 8.400,90, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Processo nº E-30/201.073/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa no valor estimado de R 6.000,00, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Processo nº E-30/201.074/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos no montante de R 226.470,17, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Processo nº E-30/201.075/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Companhia no montante de R 12.432,97, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Processo nº E-30/200.080/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIOno valor estimado de R 5.000,00, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nOmitidos no D.O. de 28.01.2009.\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 27.01.2009\r\nCom base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto nº 41.630/2009, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, em favor da no valor de R 8.400,90, para atender a despesa com fornecimento de gás no Complexo Esportivo Maracanã - mês de competência: JANEIRO/2009. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.8021, ND 3390.39.45, na Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*Processo nº E-30/201.073/2008 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto nº 41.630/2009, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Crédito, em favor da empresa através de descentralização de crédito para a Subsecretaria Adjunta do Tesouro Estadual/SEFAZ, no valor estimado de R 6.000,00, para atender a despesa com prestação de serviços de fornecimento de água e serviços de esgotos no Complexo Caio Martins - mês de competência: JANEIRO/2009. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.8021, ND 3390.39.50, na Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*Processo nº E-30/201.074/2008 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto nº 41.630/2009, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, em favor da - CEDAE, no montante de R 226.470,17, para atender a despesa fornecimento de água e serviços de esgotos no Complexo Maracanã e Centro Educacional e Esportivo Sampaio - mês de competência: JANEIRO/2009. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.122.0002.8021, ND 3391.39.50, na Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*Processo nº E-30/201.075/2008 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto nº 41.630/2009, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Crédito em favor da no montante de R 12.432,97, através de descentralização de crédito para a Subsecretaria Adjunta do Tesouro Estadual/SEFAZ, para atender a despesa com fornecimento de energia elétrica no Complexo Caio Martins - mês de competência: JANEIRO/2009. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.8021, ND 3390.39.11, na Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*Processo nº E-30/200.080/2009 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto nº 41.630/2009, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, no valor estimado de R 5.000,00, em favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, para atender a despesa com aquisição de passagens aéreas no Exercício de 2009. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.8021, ND 3391.39.65, na Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.01.2009.\r\nId: 726866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726933": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 13/02/2009\r\nProcesso E-01/601088/1987 - TÂNIA REGIA ALVES DA SILVA, matrícula 1001378-7. Períodos-base de 03/02/1982 a 30/01/1997. AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença- prêmio não gozada, no total de (540) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 726933\r\n"
        ],
        "726968": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/02/2009\r\nProcesso nº E-03/5.010.066/2003 - CATARINA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, matrícula nº 164.161-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2004, revogando-se o despacho de 25/07/2006, publicado no D.O. de 28/07/2006, revogando-se o despacho de 23/01/2008, publicado no D.O. de 25/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.900.091/97 - NAIR BOQUIMPANI, matrícula nº 166.354-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2002, revogando-se o despacho de 05/05/2006, publicado no D.O. de 11/05/2006, revogando-se o despacho de 05/12/2007, publicado no D.O. de 19/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/000.593/2009 - NILDA BRAGA, matrícula nº 274.877-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.600.059/91 - NORMA VIEIRA MANSUR, matrícula nº 55.788-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/91, refixados a contar de 01/12/94, revogando-se o despacho de 06/04/2000, publicado no D.O. de 20/04/2000.\r\nProcesso nº E-03/7.010.015/2001 - TEREZA DA GRAÇA PEIXOTO, matrícula nº 155.245-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2002, revogando-se o despacho de 23/05/2006, publicado no D.O. de 01/06/2006. \r\nId: 726968\r\n"
        ],
        "727001": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.02.2009\r\nProc. nº E-01/401201/2008 - ITAIPAVA CASTLE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nProc. nº E-01/400013/2009 - TERRAPLENAGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO CARNEIRO PRATA LTDA.\r\nProc. nº E-01/400025/2009 - LEMOS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA \r\nProc. nº E-01/400026/2009 - A L MOREIRA. \r\nProc. nº E-01/400028/2009 - MAX QUALITY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. \r\nProc. nº E-01/400035/2009 - BARENBOIM & CIA LTDA.\r\nProc. nº E-01/400037/2009 - NIPOMAQ MÁQUINAS DE ESCRITÓRIO LTDA-ME.\r\nProc. nº E-01/400039/2009 - UTIL REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nProc. nº E-01/400040/2009 - EVEREST REFRIGERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProc. nº E-01/400052/2009 - GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nProc. nº E-01/400058/2009 - CARISMA ENGENHARIA LTDA.\r\nProc. nº E-01/400077/2009 - FELIX LEÃO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProc. nº E-01/400111/2009 - NOVOS HORIZONTES ENGENHARIA LTDA.\r\nProc. nº E-01/400112/2009 - CLM EXATTA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProc. nº E-01/400114/2009 - SOUZA MARINS CONSTRUÇÕES\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProc. nº E-01/400130/2009 - IBEP GRÁFICA LTDA.\r\nProc.nº E-01/400133/2009 - J S CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS\r\nProc. nº E-01/401197/2008 - MCM PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA. Autorizada a emissão de novo Certificado nº 0135/08, devido a inclusão de novos Códigos de Serviços e alteração de razão social conf. proc. nº E-01/400714/2008, publicado no D.O. de 09/09/2008.\r\nProc. nº E-01/400033/2009 - INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Autorizada a emissão de novo Certificado nº 0194/2008, devido ao aumento de capital e do patrimônio líquido, conf. proc. nº E-01/400880/2008, publicado no D.O de 14/11/2008.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS\r\nId: 727001\r\n"
        ],
        "727002": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 13.02.2009\r\nPROC. Nº E-14-6819/2007 - Em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 7º da Resolução PGE nº 2.554, de 26 de novembro de 2008, a Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças faz publicar a seguinte lista de precedência, em conformidade com os critérios estabelecidos pelo parágrafo único do art. 4º da mesma Resolução, para fins de fixação da lotação básica dos Procuradores do Estado em atividade.\r\nNUM\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\nCATEGORIA \r\nDATA DA PROMOÇÃO D.O.\r\nCONCURSO \r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n1\r\n181.567- 9\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n2\r\n2\r\n181.556- 2\r\nJOÃO GUILHERME DE M. SAUER\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n3\r\n3\r\n181.557- 0\r\nJOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n4\r\n4\r\n181.562- 0\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n5\r\n5\r\n181.587- 7\r\nWALDIR ZAGAGLIA\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n6\r\n6\r\n181.573- 7\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR \r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n8\r\n7\r\n181.558- 8\r\nJOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n11\r\n8\r\n181.569- 5\r\nMARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n20\r\n9\r\n181.563- 8\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA M. JACOB\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n23\r\n10\r\n181.579- 4\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n26\r\n11\r\n181.574- 5\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n28\r\n12\r\n179.453- 6\r\nLUIZ EDUARDO LESSA SILVA\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n30\r\n13\r\n181.561- 2\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n34\r\n14\r\n181.564- 6\r\nLUIS ROBERTO BARROSO\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n1\r\n15\r\n181.584- 4\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n13\r\n16\r\n181.572- 9\r\nPAULO DE MORAES PENALVA SANTOS\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n14\r\n17\r\n181.580- 2\r\nSERGIO NELSON MANNHEIMER\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n17\r\n18\r\n181.559- 6\r\nJOSENETE VELOSO MONTEIRO\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n22\r\n19\r\n181.555- 4\r\nFRANCESCO CONTE\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n32\r\n20\r\n181.586- 9\r\nVICTOR FARJALLA\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n39\r\n21\r\n261.571- 4\r\nJOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n5\r\n2\r\n22\r\n261.565- 6\r\nALINE REIS DE SOUZA JATAHY\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n5\r\n3\r\n23\r\n261.579- 7\r\nMARCIA LATGÉ MANNHEIMER\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n5\r\n10\r\n24\r\n261.580- 5\r\nMARCOS JURUENA VILLELA SOUTO\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n5\r\n15\r\n25\r\n261.582- 1\r\nVERA LUCIA KIRDEIKO\r\nEspecial\r\n26/12/2006\r\n5\r\n7\r\n26\r\n261.568- 0\r\nCARLOS CALLAGE\r\nEspecial\r\n26/12/2006\r\n5\r\n9\r\n27\r\n261.567- 2\r\nAUGUSTO HENRIQUE P. DE. S. WERNECK MARTINS\r\nEspecial\r\n26/12/2006\r\n5\r\n12\r\n28\r\n261.578- 9\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS\r\nEspecial\r\n26/12/2006\r\n5\r\n19\r\n29\r\n261.569- 8\r\nFABIO GIUSTO MOROLLI\r\nEspecial\r\n14/05/2007\r\n5\r\n11\r\n30\r\n181.860- 8\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA\r\nEspecial\r\n06/06/2008\r\n4\r\n43\r\n31\r\n261.577- 1\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n5\r\n16\r\n32\r\n269.274- 7\r\nMARIA DE LOURDES F. DE A . SAMPAIO\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n4\r\n33\r\n269.278- 8\r\nFERNANDO JOSÉ LEMME WEISS\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n8\r\n34\r\n268.477- 7\r\nJOÃO BATISTA MACIEL FONSECA\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n10\r\n35\r\n269.279- 6\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n11\r\n36\r\n269.280- 4\r\nLUIZ CESAR VIANNA MARQUES\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n12\r\n37\r\n269.285- 3\r\nBEATRIZ SARMENTO L. DO C. E SILVA\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n17\r\n38\r\n269.286- 1\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n18\r\n39\r\n269.289- 5\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n21\r\n40\r\n269.288- 7\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n23\r\n41\r\n261.581- 3\r\nROBERTO BENJÓ\r\n1\r\n25/05/1995\r\n5\r\n5\r\n42\r\n181.861- 6\r\nHAMILTON BARATA NETO\r\n1\r\n06/05/1998\r\n5\r\n21\r\n43\r\n269.276- 2\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n1\r\n06/05/1998\r\n6\r\n6\r\n44\r\n812.357- 2\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL\r\n1\r\n20/07/1998\r\n8\r\n18\r\n45\r\n812.348- 1\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO\r\n1\r\n14/09/1998\r\n8\r\n4\r\n46\r\n269.272- 1\r\nJOÃO LAUDO DE CAMARGO\r\n1\r\n10/11/1998\r\n6\r\n2\r\n47\r\n812.354- 9\r\nCLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO\r\n1\r\n10/11/1998\r\n8\r\n15\r\n48\r\n269.273- 9\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO A . M. SILVA SERFATY\r\n1\r\n28/12/1998\r\n6\r\n3\r\n49\r\n269.281- 2\r\nTERESA LUCIA RAYMUNDO SILVEIRA\r\n1\r\n28/12/1998\r\n6\r\n13\r\n50\r\n269.283- 8\r\nCLAUDIA DE AZEVEDO\r\n1\r\n28/12/1998\r\n6\r\n15\r\n51\r\n269.275- 4\r\nMARIA CECILIA COURI\r\n1\r\n29/12/1998\r\n6\r\n5\r\n52\r\n269.284- 6\r\nMAURICIO SANTIAGO CÂMARA\r\n1\r\n29/12/1998\r\n6\r\n16\r\n53\r\n269.287- 9\r\nANDRÉ LUIZ CID MAIA\r\n1\r\n29/12/1998\r\n6\r\n19\r\n54\r\n269.282- 0\r\nMARIA CRISTINA LOBÃO DA SILVA\r\n1\r\n08/06/1999\r\n6\r\n14\r\n55\r\n269.271- 3\r\nJOSÉ ROBERTO PENNA C. FAVERET CAVALCANTI\r\n1\r\n10/11/1999\r\n6\r\n1\r\n56\r\n810.433- 3\r\nMARIO AUGUSTO FIGUEIRA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n7\r\n9\r\n57\r\n810.434- 1\r\nMARCELO ORTIGÃO B. DE CARVALHO\r\n1\r\n10/11/1999\r\n7\r\n10\r\n58\r\n810.477- 0\r\nNÉLIO JOSÉ CAMINHA LEITE\r\n1\r\n10/11/1999\r\n7\r\n12\r\n59\r\n810.476- 2\r\nRAUL TEIXEIRA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n7\r\n14\r\n60\r\n810.714- 6\r\nWALDEMAR DECCACHE\r\n1\r\n10/11/1999\r\n7\r\n16\r\n61\r\n812.346- 5\r\nRENAN MIGUEL SAAD\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n1\r\n62\r\n812.347- 3\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n2\r\n63\r\n814.711- 8\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n5\r\n64\r\n806.883- 5\r\nFLAVIO MARTINS RODRIGUES\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n6\r\n65\r\n812.349- 9\r\nROBERTO DUARTE BUTTER\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n7\r\n66\r\n812.350- 7\r\nSIMONE MAIATO GOMES\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n9\r\n67\r\n812.351- 5\r\nPEDRO GONÇALVES DA R. SLAWINSKI\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n10\r\n68\r\n812.353- 1\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n14\r\n69\r\n812.356- 4\r\nSÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n17\r\n70\r\n812.358- 0\r\nCLAUDIA COSTA MANSUR\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n19\r\n71\r\n812.359- 8\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n20\r\n72\r\n812.360- 6\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n22\r\n73\r\n812.361- 4\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n24\r\n74\r\n812.362- 2\r\nCLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n25\r\n75\r\n817.228- 0\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA G. DE SOUSA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n9\r\n1\r\n76\r\n817.227- 2\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR\r\n1\r\n10/11/1999\r\n9\r\n2\r\n77\r\n816.948- 4\r\nPATRÍCIA FERREIRA BAPTISTA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n9\r\n3\r\n78\r\n817.230- 6\r\nSYLVA BRAGA TAVARES PAES\r\n1\r\n10/11/1999\r\n9\r\n8\r\n79\r\n817.229- 8\r\nMIRIAM CAVALCANTI G. SAMPAIO TORRES\r\n1\r\n18/01/2001\r\n9\r\n5\r\n80\r\n820.402- 6\r\nGUSTAVO BINENBOJM\r\n1\r\n18/01/2001\r\n10\r\n1\r\n81\r\n820.403- 4\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE\r\n1\r\n04/02/2002\r\n10\r\n5\r\n82\r\n820.401- 8\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA\r\n1\r\n04/02/2002\r\n10\r\n7\r\n83\r\n820.642- 7\r\nCLAUDIA FREZE DA SILVA\r\n1\r\n04/02/2002\r\n10\r\n9\r\n84\r\n820.405- 9\r\nMARCIO GOMES LEAL\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n3\r\n85\r\n820.404- 2\r\nMARIA LUIZA FAVERET C. GARCIA DE SOUZA\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n4\r\n86\r\n820.636- 9\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n8\r\n87\r\n820.643- 5\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n10\r\n88\r\n818.399- 8\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n16\r\n89\r\n821.079- 1\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n23\r\n90\r\n836.262- 6\r\nANDRÉ CANTANHEDE AMELIO\r\n1\r\n06/10/2004\r\n11\r\n29\r\n91\r\n820.638- 5\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL\r\n1\r\n02/06/2006\r\n10\r\n14\r\n92\r\n821.076- 7\r\nANNA LUIZA GAYOSO DE ALMENDRA P. PARAISO\r\n1\r\n02/06/2006\r\n10\r\n19\r\n93\r\n836.237- 8\r\nADRIANA DE BIASE NINHO\r\n1\r\n02/06/2006\r\n11\r\n1\r\n94\r\n836.248- 5\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES\r\n1\r\n02/06/2006\r\n11\r\n13\r\n95\r\n836.255- 0\r\nALINE PAOLA C. B. CAMARA DE ALMEIDA\r\n1\r\n02/06/2006\r\n11\r\n20\r\n96\r\n836.266- 7\r\nJOSÉ CARLOS T. DE MORAES SARMENTO\r\n1\r\n02/06/2006\r\n11\r\n33\r\n97\r\n821.077- 5\r\nFLAVIO GUIMARÃES LAURIA\r\n1\r\n26/12/2006\r\n10\r\n17\r\n98\r\n821.080- 9\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES\r\n1\r\n26/12/2006\r\n10\r\n22\r\n99\r\n821.330- 8\r\nFERNANDO KARL RAMOS\r\n1\r\n26/12/2006\r\n10\r\n26\r\n100\r\n836.251- 9\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS\r\n1\r\n26/12/2006\r\n11\r\n16\r\n101\r\n836.253- 5\r\nDANTE BRAZ LIMONGI\r\n1\r\n26/12/2006\r\n11\r\n18\r\n102\r\n836.274- 1\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET\r\n1\r\n26/12/2006\r\n11\r\n43\r\n103\r\n821.328- 2\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES\r\n1\r\n19/06/2007\r\n10\r\n24\r\n104\r\n821.329- 0\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA\r\n1\r\n19/06/2007\r\n10\r\n25\r\n105\r\n836.240- 2\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n1\r\n19/06/2007\r\n11\r\n5\r\n106\r\n836.246- 9\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA\r\n1\r\n19/06/2007\r\n11\r\n11\r\n107\r\n859.916- 9\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA\r\n1\r\n19/06/2007\r\n12\r\n6\r\n108\r\n859.947- 4\r\nRODRIGO TOSTES A . MASCARENHAS\r\n1\r\n19/06/2007\r\n12\r\n39\r\n109\r\n821.078- 3\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA\r\n1\r\n03/07/2007\r\n10\r\n20\r\n110\r\n836.268- 3\r\nFLÁVIO GUIMARÃES GONÇALVES\r\n1\r\n24/04/2008\r\n11\r\n35\r\n111\r\n859.931- 8\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n1\r\n11/07/2008\r\n12\r\n21\r\n112\r\n836.241- 0\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO\r\n1\r\n31/12/2008\r\n11\r\n6\r\n113\r\n836.242- 8\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO R. MAHLER\r\n1\r\n31/12/2008\r\n11\r\n7\r\n114\r\n836.256- 8\r\nMARCOS NASSEH TABET\r\n1\r\n31/12/2008\r\n11\r\n22\r\n115\r\n836.258- 4\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS\r\n1\r\n31/12/2008\r\n11\r\n24\r\n116\r\n836.273- 3\r\nSILVIA FABER TORRES\r\n1\r\n31/12/2008\r\n11\r\n42\r\n117\r\n859.914- 4\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n1\r\n31/12/2008\r\n12\r\n4\r\n118\r\n859.927- 6\r\nFELIPE DERBLI DE C. BAPTISTA\r\n1\r\n31/12/2008\r\n12\r\n17\r\n119\r\n859.930- 0\r\nLEONARDO DA C. S. ESPÍNDOLA DIAS\r\n1\r\n31/12/2008\r\n12\r\n20\r\n120\r\n859.932- 6\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO\r\n1\r\n31/12/2008\r\n12\r\n22\r\n121\r\n836.238- 6\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n2\r\n122\r\n836.243- 6\r\nDANIELA STORRY LINS\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n8\r\n123\r\n836.244- 4\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n9\r\n124\r\n836.245- 1\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n10\r\n125\r\n836.247- 7\r\nMARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n12\r\n126\r\n836.249- 3\r\nREYNALDO GABETTO BRUNO\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n14\r\n127\r\n836.250- 1\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n15\r\n128\r\n836.257- 6\r\nVIVIANE COSER VIANNA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n23\r\n129\r\n836.259- 2\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n26\r\n130\r\n836.260- 0\r\nLETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n27\r\n131\r\n836.261- 8\r\nDELCY ALEX LINHARES\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n28\r\n132\r\n836.263- 4\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n30\r\n133\r\n836,264- 2\r\nMOACYR LAMHA FILHO\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n31\r\n134\r\n836.265- 9\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n32\r\n135\r\n836.267- 5\r\nGLAUCO SILVA MENEZES\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n34\r\n136\r\n836.269- 1\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n37\r\n137\r\n836.270- 9\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n39\r\n138\r\n836.271- 7\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n40\r\n139\r\n836.272- 5\r\nMARIANA LOJA TAPIAS\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n41\r\n140\r\n836.275- 8\r\nFLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n44\r\n141\r\n836.276- 6\r\nELIANE ZOGHBI\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n46\r\n142\r\n836.277- 4\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n47\r\n143\r\n836.278- 2\r\nSÉRGIO ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n48\r\n144\r\n836.252- 7\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n2\r\n09/07/2003\r\n11\r\n17\r\n145\r\n836.254- 3\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS\r\n2\r\n09/07/2003\r\n11\r\n19\r\n146\r\n859.911- 0\r\nSERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n1\r\n147\r\n859.913- 6\r\nPATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n3\r\n148\r\n859.917- 7\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n7\r\n149\r\n859.918- 5\r\nFABRÍCIO DO ROZARIO V. DANTAS LEITE\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n8\r\n150\r\n859.919- 3\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n9\r\n151\r\n859.920- 1\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n10\r\n152\r\n859.921- 9\r\nROBERTA MONNERAT ALVES\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n11\r\n153\r\n859.923- 5\r\nANA PAULA SERAPIÃO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n13\r\n154\r\n859.924- 3\r\nFLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n14\r\n155\r\n859.925- 0\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n15\r\n156\r\n859.928- 4\r\nJONER AUGUSTUS T. CARVALHO FOLLY\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n18\r\n157\r\n859.929- 2\r\nFABRICIO SILVA DE CARVALHO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n19\r\n158\r\n859.933- 4\r\nFLÁVIA VIEIRA DE CASTRO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n24\r\n159\r\n859.934- 2\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n25\r\n160\r\n859.936- 7\r\nMARTA MARIA BRENNER\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n27\r\n161\r\n859.937- 5\r\nEDUARDO MACCARI TELLES\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n28\r\n162\r\n859.938- 3\r\nVANESSA CERQUEIRA R. DE CARVALHO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n29\r\n163\r\n859.940- 9\r\nELIAS GAZAL ROCHA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n31\r\n164\r\n859.941- 7\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n32\r\n165\r\n859.943- 3\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n34\r\n166\r\n859.944- 1\r\nMÁRCIO BRUNO MILECH\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n35\r\n167\r\n859.945- 8\r\nRAPHAEL AUGUSTO S. DE QUEIROZ\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n36\r\n168\r\n859.948- 2\r\nERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n37\r\n169\r\n859.946- 6\r\nVANESSA HUCKLEBERRY P. SIQUEIRA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n38\r\n170\r\n859.949- 0\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n40\r\n171\r\n859.951- 6\r\nROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n42\r\n172\r\n859.953- 2\r\nDAVI MARQUES DA SILVA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n44\r\n173\r\n859.954- 0\r\nSERGIO ESPÍNOLA CATRAMBY\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n45\r\n174\r\n859.955- 7\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n46\r\n175\r\n859.956- 5\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n47\r\n176\r\n859.957- 3\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n48\r\n177\r\n859.939- 1\r\nJULIA VINHAES TORTIMA KLEIN\r\n2\r\n08/10/2004\r\n12\r\n30\r\n178\r\n859.958- 1\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO\r\n2\r\n19/06/2007\r\n12\r\n49\r\n179\r\n899.407- 1\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO\r\n2\r\n19/06/2007\r\n13\r\n1\r\n180\r\n899.408- 9\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\n2\r\n19/06/2007\r\n13\r\n2\r\n181\r\n899.409- 7\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA\r\n2\r\n19/06/2007\r\n13\r\n3\r\n182\r\n899.423- 8\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n2\r\n19/06/2007\r\n13\r\n18\r\n183\r\n899.425- 3\r\nRAFAEL ROLIM DE MINTO\r\n2\r\n19/06/2007\r\n13\r\n20\r\n184\r\n899.410- 5\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n4\r\n185\r\n899.411- 3\r\nJOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n5\r\n186\r\n899.412- 1\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n6\r\n187\r\n899.418- 8\r\nRENATA COTRIM NACIF\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n12\r\n188\r\n899.424- 6\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n19\r\n189\r\n899.429- 5\r\nKAREN FARAH ARRUDA\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n24\r\n190\r\n899.417- 0\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE\r\n2\r\n06/06/2008\r\n13\r\n11\r\n191\r\n899.413- 9\r\nANDRÉ RODRIGUES CYRINO\r\n2\r\n25/08/2008\r\n13\r\n7\r\n192\r\n899.414- 7\r\nTÂNIA DE SOUSA ELIAS\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n8\r\n193\r\n899.415- 4\r\nCARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n9\r\n194\r\n899.416- 2\r\nNATÁLIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n10\r\n195\r\n899.419- 6\r\nSANT´CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n14\r\n196\r\n899.422- 0\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n17\r\n197\r\n899.426- 1\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n21\r\n198\r\n899.432- 9\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n27\r\n199\r\n899.436- 0\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n31\r\n200\r\n899.437- 8\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n32\r\n201\r\n899.420- 4\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE\r\n3\r\n06/08/2004\r\n13\r\n15\r\n202\r\n899.421- 2\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS\r\n3\r\n06/08/2004\r\n13\r\n16\r\n203\r\n899.428- 7\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL\r\n3\r\n06/08/2004\r\n13\r\n23\r\n204\r\n899.430- 3\r\nREJANE WESP KELLER\r\n3\r\n06/08/2004\r\n13\r\n25\r\n205\r\n899.431- 1\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO\r\n3\r\n06/08/2004\r\n13\r\n26\r\n206\r\n899.433- 7\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA\r\n3\r\n06/08/2004\r\n13\r\n28\r\n207\r\n899.434- 5\r\nANDRÉ URYN\r\n3\r\n06/08/2004\r\n13\r\n29\r\n208\r\n899.435- 2\r\nALINE TORRES FILIPPO\r\n3\r\n06/08/2004\r\n13\r\n30\r\n209\r\n930.746- 3\r\nALICE BERNARDO VORONOFF\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n1\r\n210\r\n930.756- 2\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL C. DA SILVA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n2\r\n211\r\n930.760- 4\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n3\r\n212\r\n930.755- 4\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n4\r\n213\r\n930.749- 7\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n5\r\n214\r\n930.759- 6\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n6\r\n215\r\n930.768- 7\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n7\r\n216\r\n930.770- 3\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n8\r\n217\r\n930.751- 3\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n9\r\n218\r\n930.753- 9\r\nDÉBORA EUGÊNIA MAY\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n10\r\n219\r\n930.762- 0\r\nMAURICIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n11\r\n220\r\n930.769- 5\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n12\r\n221\r\n930.758- 8\r\nMARCELLE VALPAÇOS FONSECA LIMA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n13\r\n222\r\n930.773- 7\r\nTHIAGO CARDOSO ARAÚJO\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n14\r\n223\r\n930.757- 0\r\nLUIS MARCELO M. DO NASCIMENTO\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n15\r\n224\r\n930.754- 7\r\nGABRIEL PACHECO ÁVILA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n16\r\n225\r\n930.767- 9\r\nPEDRO GUIMARÃES LOULA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n17\r\n226\r\n930.764- 6\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n18\r\n227\r\n930.772- 9\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n19\r\n228\r\n930.761- 2\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n20\r\n229\r\n930.748- 9\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n21\r\n230\r\n930.747- 1\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n22\r\n231\r\n930.771- 1\r\nTATIANA ESTEVES NATAL\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n23\r\n232\r\n930.750- 5\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n24\r\n233\r\n930.766- 1\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n25\r\n234\r\n930.752- 1\r\nDANIELLE TUFANI\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n26\r\n235\r\n930.765- 3\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n27\r\n236\r\n930.763- 8\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n28\r\n237\r\n946.912- 3\r\nFELIPE DE MELO FONTE\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n1\r\n238\r\n946.901- 6\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n2\r\n239\r\n946.909- 9\r\nERICK TAVARES RIBEIRO\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n3\r\n240\r\n946.913- 1\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n4\r\n241\r\n946.908- 1\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALVA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n5\r\n242\r\n946.919- 8\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n6\r\n243\r\n946.911- 5\r\nFABIO SANTOS MACEDO\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n8\r\n244\r\n946.918- 0\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n9\r\n245\r\n946.921- 4\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n10\r\n246\r\n946.915- 6\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n11\r\n247\r\n946.916- 4\r\nJOÃO FLÁVIO ROTTA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n13\r\n248\r\n946.920- 6\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n14\r\n249\r\n946.906- 5\r\nBRUNO TERRA DE MORAES\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n15\r\n250\r\n946.910- 7\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n16\r\n251\r\n946.907- 3\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n17\r\n252\r\n946.900- 8\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n18\r\n253\r\n946.903- 2\r\nANDRÉ SERRA ALONSO\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n19\r\n254\r\n946.902- 4\r\nANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n20\r\n255\r\n946.905- 7\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n21\r\n256\r\n946.914- 9\r\nGUSTAVO AREAL PIRES\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n22\r\n257\r\n946.904- 0\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n23\r\n258\r\n946.917- 2\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n24\r\nId: 727002\r\n"
        ],
        "727012": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12/02/2009\r\nProcesso nº E-17/108.663/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 084/2008 - ADL-DP, realizada em 21/01/2009. \r\nId: 727012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727020": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "DE 13.02.2009\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 264.846-7. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, averbe-se,para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição em favor do Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/06/73 a 16/10/74 e de 12/12/75 a 20/07/78, no total de 1.450 (hum mil quatrocento e cinquenta) dias, que poderão ser averbados para efeito do disposto no § 9º do art. 40 da Constituição da República de 1988.\r\nId: 727020\r\n"
        ],
        "727026": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "O DO TRABALHO\r\nRIO\r\nDE 10.02.2009\r\nProc. nº E-08/604972/2008 - Considero excluído do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, a estagiária ANDREA GIOVANINI, matr. nº 8628083, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 03.07.2007, por ter completado 10 (dez) faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\nId: 727026\r\n"
        ],
        "727031": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            " DE 11/02/2009\r\nProc. nº E-08/601.071/2005 - TÂNIA REGINA FARIAS DE FREITAS, matrícula nº 147.050-9, referente a abono de permanência de 2004 e 2007, no valor de R 4.574,16 (quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos). RECONHEÇO as dívidas de exercícios anteriores, do processo acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 003, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007, republicada no DORJ de 22/01/2007 e com base na instrução do processo nº E- 08/650.773/2008.\r\nId: 727031\r\n"
        ],
        "727038": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10.02.2009\r\nProc. nº E-08/605400/2008 - LEONARDO FIGUEIREDO PALMEIRA, Médico, matr. nº 864.569-9, período base de 16/11/2001 a 14/11/2006.\r\nProc. nº E-08/605021/2008 - DANILO DE OLIVEIRA ALBRILE, Téc. Adm. de Saúde, matr. nº 866.129-0, período base de 05/12/2001 a 03/12/2006.\r\nProc. nº E-08/604012/1989 - ELVIRA FOLLY DE MESQUITA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 184.525-4, período base de 10/05/2003 a 27/05/2008.\r\nProc. nº E-08/600536/1998 - AURELIO GONÇALVES DE SOUZA, Médico, matr. nº 1.004.125-9, período base de 09/08/2003 a 06/08/2008.\r\nProc. nº E-08/610584/1991 - DÉBORA BARBOSA KALIFI, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 259.978-5, período base de 07/03/2002 a 05/03/2007.\r\nProc. nº E-08/600074/1987 - JOÃO LUIZ SOARES FERREIRA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 164.878-1, período base de 15/07/2003 a 12/07/2008.\r\nProc. nº E-08/790/1989 - GESSE VIEIRA DA SILVA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 207.330-2, período base de 17/12/2002 a 23/02/2008.\r\nProc. nº E-08/600579/1996 - ELIANE PEREIRA DO CARMO, Enfermeiro, matr. nº 297.255-2, período base de 10/12/2002 a 08/12/2007.\r\nProc. nº E-08/15543/1988 - MARLENE RISCADO DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 192.905-8, período base de 13/02/2002 a 11/02/2007.\r\nProc. nº E-08/603238/2008 - PATRÍCIA CARDOSO HAROUCHE, Médico, matr. nº 864.075-7, período base de 09/11/2001 a 07/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601008/1996 - EUNICE OLIVEIRA BARBOZA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 299.625-4, período base de 19/03/1996 a 17/03/2001.\r\nProc. nº E-08/242/1989 - OLINETTE FARIA ALMEIDA, Artífice de Saúde, matr. nº 230.529-0, período base de 04/03/2003 a 01/03/2008.\r\nProc. nº E-08/602914/2008 - WILLIAM HERINGER PAIVA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.250-4, período base de 06/12/2001 a 19/12/2006.\r\nProc. nº E-08/601709/1997 - HELIANA CARNEIRO DE MORAES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.357-7, período base de 27/05/2003 a 29/06/2008.\r\nProc. nº E-08/603496/2008 - CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS, Médico, matr. nº 865.799-1, período base de 30/11/2001 a 28/11/2006.\r\nProc. nº E-08/603877/2001 - MARILENE FERREIRA ALVES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.637-7, período base de 09/10/1999 a 15/10/2004.\r\nProc. nº E-08/602068/1999 - SIMONE MARIA MARTINS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 802.650-2, período base de 04/02/2003 a 03/03/2008.\r\nProc. nº E-08/606195/1993 - VANILDES DE SÁ PICORO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 296.013-6, período base de 23/11/2003 a 27/11/2008.\r\nProc. nº E-08/28156/1988 - JOSÉ LUIZ ALBERTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.349-0, período base de 22/04/2003 a 29/04/2008.\r\nProc. nº E-08/603159/1993 - TERESINHA MARIA VELOSO FREITAS DE CARVALHO, Odontologo, matr. nº 265.125-5, período base de 08/08/2002 a 19/08/2007.\r\nProc. nº E-08/601971/1994 - CARMEN SILVIA PEDRO DA SILVEIRA, Médico, matr. nº 183.545-3, período base de 14/09/2000 a 24/10/2005.\r\nProc. nº E-08/602480/1999 - LIA DUARTE BESOUCHET, Téc. de Laboratório, matr. nº 802.909-2, período base de 30/03/2003 a 07/05/2008.\r\nProc. nº E-08/8833/1988 - PAULO ROBERTO GOUVEIA FERNANDES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 154.078-0, período base de 30/11/2002 a 28/11/2007.\r\nProc. nº E-08/503687/1986 - JOCELINA MENEZES SANTOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.005.360-1, período base de 11/03/1999 a 08/03/2004.\r\nProc. nº E-08/603435/1999 - SONIA BENAYON, Médico, matr. nº 803.144-5, período base de 21/06/2003 a 18/06/2008.\r\nProc. nº E-08/603368/2008 - MARCOS DORNELES RIBEIRO, Farmacêutico, matr. nº 865.845-2, período base de 30/11/2001 a 28/11/2006.\r\nProc. nº E-08/603026/2007 - ROZIMERE DOS SANTOS SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 867.300-6, período base de 12/04/2002 a 10/04/2007.\r\nProc. nº E-08/606604/1993 - SHEILA CRISTINA RANUCCI FREITAS, Enfermeiro, matr. nº 259.178-2, período base de 04/01/2003 a 01/02/2008.\r\nProc. nº E-08/601418/2008 - FERNANDO ANTONIO RAMOS GUERRA, Médico, matr. nº 850.171-0, período base de 04/08/1999 a 01/08/2004.\r\nProc. nº E-08/800381/1987 - VERA LÚCIA REIS RIBEIRO, Médico, matr. nº 160.448-7, período base de 22/12/2002 a 20/12/2007.\r\nProc. nº E-08/602557/1993 - CLAUDIO AMORIM RANGEL, Médico, matr. nº 264.898-8, período base de 13/03/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-08/603384/2008 - LAURA GOMES, Enfermeiro, matr. nº 864.768-7, período base de 21/11/2001 a 02/02/2007.\r\nProc. nº E-08/10677/1988 - MARINA CERQUEIRA DE OLIVEIRA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 4.365-3, período base de 05/01/2002 a 18/03/2007.\r\nProc. nº E-08/607218/1994 - ANITA GUIMARÃES DOS SANTOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.324-7, período base de 14/12/2002 a 12/12/2007.\r\nProc. nº E-08/602062/2008 - RUTH SILVA DA CRUZ, Téc. de Enfermagem, matr. nº 863.035-2, período base de 18/10/2001 a 24/01/2007.\r\nProc. nº E-08/602118/1997 - ADELSON JOSÉ DA COSTA SANTOS, Médico, matr. nº 263.288-3, período base de 14/03/2002 a 12/03/2007.\r\nProc. nº E-08/601985/1996 - DENISE CARVALHO DA CONCEIÇÃO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 298.318-7, período base de 29/01/2001 a 11/02/2006.\r\nProc. nº E-08/600393/2004 - MANUEL ALBERTO GIL DOMINGUES, Médico, matr. nº 802.748-4, período base de 03/02/2003 a 01/02/2008.\r\nProc. nº E-08/604613/2008 - JOSÉ CARLOS GOMES TINOCO, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos, matr. nº 863.298-6, período base de 26/10/2001 a 24/10/2006.\r\nProc. nº E-08/604614/2008 - FABIA MACEDO DA SILVA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.938-4, período base de 22/01/2002 a 20/01/2007.\r\nProc. nº E-08/600449/2000 - MARCIO PAREDES MONTEIRO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 812.858-9, período base de 03/05/2003 a 30/04/2008.\r\nProc. nº E-08/603986/2008 - CEZAR MASSOTO LARANJEIRAS, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos, matr. nº 852.109-8, período base de 15/10/1999 a 12/10/2004.\r\nProc. nº E-08/603896/2008 - KATIA GISLANE DE OLIVEIRA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 864.169-8, período base de 01/05/2003 a 06/06/2008.\r\nProc. nº E-08/606271/1996 - ELIZETE HOMEM PEREIRA, Médico, matr. nº 261.855-1, período base de 27/09/2000 a 02/12/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA. \r\nProc. nº E-08/13981/1984 - PAULO FERNANDO DE CARVALHO, Médico, matr. nº 617.365-2. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de licença especial referente ao período base de 06/09/1974 a 31/08/1994, num total de 720 dias.\r\nProc. nº E-08/2506/1989 - MARK ANDREW CARDOSO DA SILVA, Médico, matr. nº 197.940-0. Retifico o período base de 30/07/1987 a11/12/1992 para 01/08/1988 a 30/07/1993, de 03 (três) meses de licença especial, publicada no D.O. de 10/10/1994.\r\nProc. nº E-08/606271/1996 - ELIZETE HOMEM PEREIRA, Médico, matr. nº 261.855-1. Retifico o períodos base de 03/05/1988 a 01/05/1993 e de 02/05/1993 a 29/06/1998 para 04/03/1987 a 01/03/1992 e de 02/03/1992 a 28/02/1997, de 06 (seis) meses de licença especial, publicada no D.O. de 09/06/1999.\r\nId: 727038\r\n"
        ],
        "727040": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009 \r\nAUTO RIZO. \r\nId: 727040\r\n"
        ],
        "727064": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            ", consoante os termos do art. 9º do Decreto nº 40.950, de 20 de setembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 41.529, de 31 de outubro de 2008.\r\nId: 727064\r\n"
        ],
        "727103": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.02.2009\r\no recurso interposto pelo , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto por , Ex-praça da PMERJ, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto por , Ex-praça da PMERJ, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto por , Ex-praça da PMERJ, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 727103\r\n"
        ],
        "727117": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAAPI n° 563 de 17 de fevereiro de 2004, publicada no D.O. de 04.03.2004, o cadastro dos Médicos Veterinários, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\n8\r\nRodrigo Guimarães Leite Lima\r\n/2008\r\nJoão Ricardo Teixeira Neves\r\nE-02/003704/2008\r\nJonathan Carneiro Ruggeri\r\nE-02/003663/2008\r\nSebastião Geraldo Leite Lima\r\nId: 727117\r\n"
        ],
        "727123": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso n° E-02/000630/2007 - QUINTA BARBOSA COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA. - AUTORIZO o registro.\r\nProcesso n° E-02/001087/2007 - QUINTA BARBOSA COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA. - AUTORIZO o registro do produto “Carnes congelada de bovino se osso”.\r\nProcesso n° E-02/001535/2007 - CONCODORNA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS LTDA. ME - AUTORIZO o registro.\r\nProcesso n° E-02/000043/2009 - CONCODORNA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS LTDA. ME - AUTORIZO o registro do produto “Ovos de codorna em conserva”.\r\nId: 727123\r\n"
        ],
        "727127": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 30.01.2009\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação a servidor REGINA CELIA FONSECA DE ALMEIDA, Inspetora de Polícia, matrícula 268.576-6, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “c” do Decreto nº 3.044/80, regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 727127\r\n"
        ],
        "727135": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "DE 09.02.2009\r\nE-08/14/51.367/2008 - MÔNICA REGINA GOMES CIRINO, RG CBMERJ 26.861 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 1º da Lei nº 1488, de 28 de junho de 1989, na resolução SARE nº 3036/2004, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, faz jus ao AUXÍLIO NATALIDADE solicitado.\r\nId: 727135\r\n"
        ],
        "727136": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "*Processo nº E-09/000017/2508/2009 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 001/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 6.486.000,00 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil reais), com base no inciso XXII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000018/2508/2009 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 002/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 2.691.000,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e um mil reais), com base no inciso XXII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000019/2508/2009 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 003/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais), com base no inciso XXII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000020/2508/2009 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 004/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA, no valor de R 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais), com base no inciso XXII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000021/2508/2009 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 005/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ITABORAÍ LTDA - CERCI, no valor de R 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), com base no inciso XXII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.01.2009.\r\nDE 15.01.2009\r\n*Processo nº E-09/000029/2508/2009 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 006/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), com base no inciso VIII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.01.2009.\r\nId: 727136\r\n"
        ],
        "727139": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.02.2009\r\nProc. nº E-17/200.412/2009 - De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, a licitação é inexigível, adjudico os serviços à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM - ABDER., no valor de R 32.731,88, referente a anuidade de 2009.\r\nId: 727139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727140": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "*Processo nº E-09/000017/2508/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 001/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 6.486.000,00 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil reais), com base no inciso XXII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000018/2508/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 002/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 2.691.000,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e um mil reais), com base no inciso XXII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000019/2508/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 003/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais), com base no inciso XXII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000020/2508/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 004/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA, no valor de R 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais), com base no inciso XXII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000021/2508/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 005/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ITABORAÍ LTDA - CERCI, no valor de R 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), com base no inciso XXII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.01.2009.\r\nDE 15.01.2009\r\n*Processo nº E-09/000029/2508/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 006/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), com base no inciso VIII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.01.2009.\r\nId: 727140\r\n"
        ],
        "727148": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            " \r\n*Processo nº E-09/000003/2508/2009 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 003/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SAAEAR - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 28.980,00 (vinte e oito mil novecentos e oitenta reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000004/2508/2009 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 002/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000005/2508/2009 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 001/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R 23.460,00 (vinte e três mil quatrocentos e sessenta reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000006/2508/2009 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 006/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ASA - ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 11.316,00 (onze mil trezentos e dezesseis reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000007/2508/2009 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 004/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 37.260,00 (trinta e sete mil duzentos e sessenta reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000008/2508/2009 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 007/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000009/2508/2009 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 008/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000010/2508/2009 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 010/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R 182.160,00 (cento e oitenta e dois mil cento e sessenta reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000011/2508/2009 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 009/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 1.421.400,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil e quatrocentos reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000012/2508/2009 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 012/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000013/2508/2009 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 011/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SAAEVR - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 193.200,00 (cento e noventa e três mil e duzentos reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000014/2508/2009 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 014/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R 928.740,00 (novecentos e vinte e oito mil setecentos e quarenta reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000015/2508/2009 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 013/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 6.762.000,00 (seis milhões, setecentos e sessenta e dois mil reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000016/2508/2009 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 015/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CEG RIO S/A, no valor de R 28.980,00 (vinte e oito mil novecentos e oitenta reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.01.2009.\r\nId: 727148\r\n"
        ],
        "727149": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 13.02.2009\r\nProc. nº E-17/200.472/2009 - AUTORIZO, nos termos do Parecer da Assessoria Técnica Jurídica, às fls. 30, fundamentado no § 3º do art. 47 do Decreto Estadual nº 3149/80, inciso II do § 1º do art. 56, § 2º do art. 58 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8666/93, referente ao Contrato nº 046/2008, objetivando a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO NOROESTE DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E-17/205.116/2007, adjudicada à firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato, por Seguro Garantia.\r\nId: 727149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727150": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nINDEFIRO, tendo em vista que o ex-servidor faleceu em atividade na vigência da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003.\r\nDE 06.02.2009\r\n- DEFIRO o pedido formulado por , Inscrição nº 43/019990-A.\r\n- DEFIRO o pedido formulado por , Inscrição nº 43/061676-A.\r\n- DEFIRO o pedido formulado por , Inscrição nº 30/211462-A.\r\n- DEFIRO o pedido formulado por Inscrição nº 43/074157-A.\r\nInscrição nº 37/77687-C.\r\nnscrição nº 63/088355-A.\r\n- DEFIRO o pedido formulado por Inscrição nº 37/090463-A.\r\n- DEFIRO o pedido formulado por Inscrição nº 43/093280-A.\r\n- MANTENHO o despacho denegatório, face ao pedido formulado por Wanda de Mendonça Barros.\r\nId: 727150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727159": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-09/000003/2508/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 003/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SAAEAR - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 28.980,00 (vinte e oito mil novecentos e oitenta reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000004/2508/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 002/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000005/2508/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 001/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R 23.460,00 (vinte e três mil quatrocentos e sessenta reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000007/2508/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 004/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 37.260,00 (trinta e sete mil duzentos e sessenta reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000008/2508/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 007/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000009/2508/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 008/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000010/2508/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 010/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R 182.160,00 (cento e oitenta e dois mil cento e sessenta reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000011/2508/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 009/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 1.421.400,00 (um milhão quatrocentos e vinte e um mil e quatrocentos reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000012/2508/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 012/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000013/2508/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 011/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SAAEVR - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 193.200,00 (cento e noventa e três mil e duzentos reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000015/2508/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 013/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 6.762.000,00 (seis milhões, setecentos e sessenta e dois mil reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000022/2508/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 005/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.01.2009.\r\nId: 727159\r\n"
        ],
        "727163": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\no pagamento da cota de pensão em atraso, referente ao período de outubro e novembro e 13º salário de 2008, em favor de Egida Farias Bussad, Inscrição nº 43/080331-A.\r\n. MANTENHO o indeferimento do pedido formulado por Alba Heloisa de Bragança, na qualidade de companheira.\r\no pedido formulado por , na qualidade de companheira.\r\n. INDEFIRO o pedido formulado por , na qualidade de companheira.\r\n. INDEFIRO o pedido formulado por , na qualidade de filha inválida.\r\n. INDEFIRO, na qualidade de dependente.\r\n. INDEFIRO o pedido formulado por , na qualidade de filha inválida.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 35/019318-C, em nome de Ana Maria, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\no cancelamento da Inscrição nº 43/022249-A, em nome de Maria da Gloria Damião de Souza, com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções C,D e E \r\nProc. nº E-04/332850/1977 - GERALDO FERREIRA ALVES. AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 35/029370-A, em nome de Ana Rosa Pires Ferreira Alves, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\n. AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/031793-A, em nome de Iara da Silva, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\n. AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 35/050380-B, em nome de Carmen Dias Tinoco, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/066720-A, em nome de Maria do, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 45/066932-B, em nome de Abbiate, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 35/029564-A, em nome de Alda Rozali com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção C.\r\n. AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 66/088522-E, em nome de Débora Machado Laranjeira, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\n. AUTORIZO o acerto de pensão e o pagamento de crédito de reversão na Inscrição nº 63/090118-A, em nome de \r\n. AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/017385-E, de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções B e F.\r\nAUTORIZOLidia Menezes Guimarães, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/037441-A, em nome de Maria Delza da, com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções D e E.\r\n. AUTORIZO o parcelamento.\r\nAUTORIZO o parcelamento.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 283/2008, expedida em 03.11.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a \r\nProc. nº E03/00710/1999 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 704/2008 expedida em 28.08.2008 pela Secretaria de Estado de Educação, referente a . Tornando sem efeito o despacho datado de 27.03.2003 publicada no D.O. de 02.04.2003, que homologou a Certidão nº 271/2002 da ex- servidora em apreço.\r\nId: 727163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727164": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DEJANEIRO\r\nProc. nº E01/315012/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 727164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727169": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*Processo nº E-09/000022/2508/2009 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 005/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), com base no caput do art 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.01.2009.\r\nId: 727169\r\n"
        ],
        "727174": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 337/2008, expedida em 15.12.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a ANDRA MARIA DE SOUZA GRANUZZO.\r\no parcelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nDEIVID SEBASTIÃO DE OLIVEIRA MELO.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nANTONIO CLARET HANNAS HIPOLITO.\r\n.\r\nROSEMERI DOS SANTOS MONTEIRO.\r\nTHIAGO JADHER CORRÊA DE ALMEIDA.\r\n.\r\n.\r\nId: 727174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727175": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "DE 14.01.2009\r\n*Processo nº E-09/000006/2508/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 006/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ASA - ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 11.316,00 (onze mil trezentos e dezesseis reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000014/2508/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 014/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R 928.740,00 (novecentos e vinte e oito mil setecentos e quarenta reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000016/2508/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 015/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CEG RIO S/A, no valor de R 28.980,00 (vinte e oito mil novecentos e oitenta reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.01.2009.\r\nId: 727175\r\n"
        ],
        "727178": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\no parcelamento da contribuição previdenciária nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E03/09435/2000 - PAULO ROBERTO DE MORAES SEIÇA.\r\nProc. nº E03/10102780/2001 - ADEMILSON DE OLIVEIRA\r\nProc. nº E01/4868/2005 - GLEISE OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E01/104280/2005 - JOSÉ PAULO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E03/11002335/2005 - CARLOS HENRIQUE DE SOUZA CRUZ.\r\nProc. nº E03/811840/2006 - TEREZA CRISTINA LESSA BRUM.\r\nId: 727178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727185": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 10/02/2009\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 24, inciso VIII, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 18.480,00 (dezoito mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nId: 727185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727187": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProc. nº E-21/996.085/2008 - Com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, DISPENSO A LICITAÇÃO e adjudico o fornecimento para aquisição de 30 (trinta) cadeiras de escritório, para atender as necessidades do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, no valor total de R 5.460,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta reais), em favor da empresa CADERSON MÓVEIS ESCOLARES E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nId: 727187\r\n"
        ],
        "727201": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.02.2009\r\nProcesso nº E-21/900230/2009 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e , Agente Administrativo, matrícula nº 4904593-3, com validade a contar de 06.02.2009.\r\nMARCO AURÉLIO DA COSTA GAMA, matrícula nº 891080-4 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 727201\r\n"
        ],
        "727208": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "Processo nº E-01/51363/2008 - DORISA BRANDÃO MENDES. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2008, nos termos propostos \r\nId: 727208\r\n"
        ],
        "727209": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "DE 16.02.2009\r\nProcesso nº E-01/152032/2009 - JOSE VARGEM. Concedo auxílio funeral.\r\nId: 727209\r\n"
        ],
        "727211": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "GERAL\r\nProcesso nº E-09/059/2588-2009 - RECONHEÇO a dívida de exercício anterior, no valor de R 12.469,29 (doze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), em favor de RONALDO DE SOUZA CORREA. \r\nId: 727211\r\n"
        ],
        "727216": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "Proc. nº E-21/901.847/2008 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 044/2008, em favor da empresa REPREMIG- REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, no valor global de R 53.650,00 (cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta reais), para aquisição de 100 (cem) impressoras matriciais, proposta Detalhe integrante do anexo 3 do referido Pregão Eletrônico, para atendimento da Superintendência de Informática desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 727216\r\n"
        ],
        "727220": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 52161, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Mega Urbano.\r\nChassi: MBB OF 1722\r\nDistância entre eixos: 5.950 mm.\r\nLotação: 40 passageiros sentados e 39 passageiros em pé.\r\no modelo de planta nº 51631, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviária Spectrum com ar condicionado.\r\nChassi: MBB O500 M\r\nDistância entre eixos: 7.020 mm.\r\nLotação: 52 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 52219, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Mega Urbano com ar condicionado.\r\nChassi: VW 17.230\r\nDistância entre eixos: 5.950 mm.\r\nLotação: 38 passageiros sentados e 32 passageiros em pé.\r\nObs.: Veículo equipado com plataforma elevatória veicular para acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, embarque pela porta dianteira com inversão de fluxo de passageiros.\r\no modelo de planta nº 52183, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Mega Urbano.\r\nChassi: MBB OF 1722\r\nDistância entre eixos: 5.950 mm.\r\nLotação: 47 passageiros sentados e 38 passageiros em pé.\r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo de passageiros, embarque pela porta dianteira.\r\no modelo de planta nº 1411- A, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Spectrum\r\nChassi: VW 15.180\r\nDistância entre eixos: 5.180 mm.\r\nLotação: 36 passageiros sentados e 24 passageiros em pé.\r\nObs.: roleta na dianteira, inversão de fluxo de passageiros.\r\no modelo de planta nº 1216- A, requerido por San Marino Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Microônibus urbano modelo Thunder+, com duas portas.\r\nChassi: MBB LO 915\r\nDistância entre eixos: 4.500 mm.\r\nLotação: 22 passageiros sentados.\r\nObs.: inversão de fluxo (embarque pela porta dianteira).\r\no modelo de planta nº 1325- D, requerido por San Marino Neobus, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Spectrum com ar condicionado.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 5.950 mm.\r\nLotação: 42 passageiros sentados e 32 passageiros em pé.\r\no modelo de planta nº 1047- D, requerido por San Marino Neobus, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Microônibus urbano Thunder.\r\nChassi: MBB LO 915\r\nDistância entre eixos: 4.500 mm.\r\nLotação: 30 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 1815, requerido por San Marino Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Mega com ar condicionado.\r\nChassi: VW 17.210\r\nDistância entre eixos: 6.800 mm.\r\nLotação: 52 passageiros sentados e 34 passageiros em pé.\r\nObs.: Inversão de fluxo, porta no entre-eixo.\r\no modelo de planta nº 1818, requerido por San Marino Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Mega com ar condicionado.\r\nChassi: VW 15.180\r\nDistância entre eixos: 5.950 mm.\r\nLotação: 44 passageiros sentados e 31 passageiros em pé.\r\nObs.: Inversão de fluxo, porta no entre-eixo.\r\no modelo de planta nº 51520, requerido por SAN MARINO LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Spectrum.\r\nChassi: MBB OF 1418\r\nDistância entre eixos: 5.250 mm.\r\nLotação: 36 passageiros sentados e 30 passageiros em pé.\r\nObs.: Inversão de fluxo, roleta na dianteira.\r\no modelo de planta nº 51836, requerido por SAN MARINO LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Mega com ar condicionado.\r\nChassi: VW 15.180\r\nDistância entre eixos: 5.950 mm.\r\nLotação: 44 passageiros sentados e 31 passageiros em pé.\r\nObs.: Inversão de fluxo, roleta na dianteira, porta no entre-eixo.\r\no modelo de planta nº 50012, requerido por SAN MARINO NEOBUS, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviária modelo Spectrum Road com ar condicionado.\r\nChassi: MBB OF - 1418\r\nDistância entre eixos: 5.250 mm.\r\nLotação: 40 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 51876, requerido por SAN MARINO LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Mega.\r\nChassi: VW 15.180\r\nDistância entre eixos: 5.180 mm.\r\nLotação: 38 passageiros sentados e 32 passageiros em pé.\r\no modelo de planta nº 50014, requerido por SAN MARINO NEOBUS, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviária modelo Spectrum Road com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: MBB O500 R\r\nDistância entre eixos: 7.020 mm.\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 51875, requerido por San Marino Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Mega.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 5.950 mm.\r\nLotação: 41 passageiros sentados e 40 passageiros em pé.\r\no modelo de planta nº 51858, requerido por San Marino Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Mega.\r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.250 mm.\r\nLotação: 38 passageiros sentados e 31 passageiros em pé.\r\no modelo de planta nº 51878, requerido por San Marino Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Mega com ar condicionado.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 5.950 mm.\r\nLotação: 47 passageiros sentados e 36 passageiros em pé.\r\nObs.: Inversão de fluxo de passageiros, porta no entre-eixo.\r\no modelo de planta nº 50093, requerido por SAN MARINO LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviária modelo Spectrum Road c/ar condicionado.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 6.350 mm.\r\nLotação: 51 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 50106, requerido por San Marino Neobus, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviária modelo Spectrum Road com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: Scania K-270/310\r\nDistância entre eixos: 7.190 mm.\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 50174, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Microônibus rodoviário Thunder TH Plus com ar condicionado.\r\nChassi: VW 9.150\r\nDistância entre eixos: 4.500 mm.\r\nLotação: 30 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 51911, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviária modelo Mega Intermunicipal.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 5.950 mm.\r\nLotação: 51 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 51614, requerido por SAN MARINO ÔNIBUS E IMPLEMENTOS LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Rodoviário modelo Spectrum\r\nChassi: VW 15.180\r\nDistância entre eixos: 4.500 mm.\r\nLotação: 35 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 52075, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Mega.\r\nChassi: MBB OF 1418\r\nDistância entre eixos: 5.250 mm.\r\nLotação: 42 passageiros sentados e 31 passageiros em pé.\r\nObs.: Inversão de fluxo, porta no entre-eixo.\r\no modelo de planta nº 50104, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviária modelo Spectrum FT com ar condicionado.\r\nChassi: MBB OH 1518\r\nDistância entre eixos: 5.250 mm.\r\nLotação: 40 passageiros sentados.\r\nProc. nº E-10/138.028/2007 - APROVO o modelo de planta nº 250022, requerido por SAN MARINO ÔNIBUS E IMPLEMENTOS LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Spectrum City\r\nChassi: VW 15.190\r\nDistância entre eixos: 5.250 mm.\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 34 passageiros em pé.\r\nObs.: Inversão de fluxo, porta no entre - eixo.\r\no modelo de planta nº 51.484, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Microônibus urbano Thunder+.\r\nChassi: MBB LO 915\r\nDistância entre eixos: 4.800 mm.\r\nLotação: 26 passageiros sentados.\r\nObs.: Veículo com duas catracas, em fluxo paralelo.\r\no modelo de planta nº 50212, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Thunder Plus.\r\nChassi: Agrale AG 9.2\r\nDistância entre eixos: 4.500 mm.\r\nLotação: 32 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 50146, requerido por SAN MARINO ÔNIBUS E IMPLEMENTOS LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano modelo Spectrum City\r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.250 mm.\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 29 passageiros em pé.\r\no modelo de planta nº 51.669, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Microônibus urbano Thunder+ com 2 portas.\r\nChassi: MBB LO 812\r\nDistância entre eixos: 4.250 mm.\r\nLotação: 24 passageiros sentados.\r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo de passageiros e roleta na dianteira.\r\no modelo de planta nº 015.3925 requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Foz Super.\r\nChassi: MBB 1418\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 26 passageiros em pé. \r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo, porta no entre-eixo.\r\n8\r\no modelo de planta nº 015.3914 requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Apache Vip.\r\nChassi: VW 17.230\r\nDistância entre eixos: 5.940mm\r\nLotação: 34 passageiros sentados e 30 passageiros em pé. \r\nObs.: Veículo com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\no modelo de planta nº 015.3845 requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Apache Vip.\r\nChassi: MBB OF - 1418\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 38 passageiros sentados e 36 passageiros em pé. \r\nId: 727220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727223": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 12/02/2009\r\nProc. nº E-03/11.096/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 025/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CHRISTOPHER SILVEIRA DANSON, conforme documentos expedidos pela North Chadderton School, em Oldham, Inglaterra, Reino Unido, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10.702.287/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 026/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARINA LIMA MATTOS, conforme documentos expedidos pela Lavaca High School, em Arkansas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/11.301.036/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 027/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSÉ MANUEL RIBEIRO MAGALHÃES, conforme documentos expedidos pelo Colégio de São Gonçalo, em Amarante, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/001.239/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 028/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SATURNINO MARIA MARTINS DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Economia de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/001.102/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 029/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NICOLAU RODOLFO STEIL, conforme documentos expedidos pelo “Greenside High School”, em Joanesburgo, República da África do Sul, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/001.096/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 030/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSÉ ARTURO VILCHEZ CUEVA, conforme documentos expedidos pelo Colégio Particular Atusparia, em Magdalena - Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/012.450/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 031/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GIOVANNI LÁZARO DOS SANTOS LIMA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/012.451/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 032/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSEMAR DA COSTA MAGALHÃES, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/012.453/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 033/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GILSON BUARTE BERNARDO JELEMBI, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/001256/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 034/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAMILA CORRÊA E CASTRO DE ALENCASTRO GRAÇA, conforme documentos expedidos pela George S. Middleton High School, em Tampa, Flórida, Estados Unidos da América do Norte, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 727223\r\n"
        ],
        "727228": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 24.12.2008\r\nPÁGINA 17 - 1ª E 2ª COLUNAS\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 19.12.2008\r\nProcesso nº E-26/054.040/2008\r\nOnde se lê: ...\r\nMATRÍCULA\r\nÀ partir de\r\n00738-5\r\nAlexandre Telles de Oliveira\r\nC\r\nIX\r\n2\r\n01/04/2006\r\n10392-9\r\nCélio Leandro de Araújo\r\nB\r\nVI\r\n3\r\n01/04/2006\r\n10213-7\r\nzeredo\r\nB\r\nVI\r\n4\r\n25/06/2006\r\n10089-1\r\nGina Costa de Almeida Sanguedo\r\nC\r\nIX\r\n3\r\n26/06/2006\r\n10124-6\r\nSergio Luis Feijo da Silva Peralva\r\nC\r\nIX\r\n3\r\n25/06/2006\r\n10129-5\r\nStela Maria Martins dos Santos Carvalho\r\nC\r\nVIII\r\n3\r\n25/06/2006\r\n\r\n:...\r\nMATRÍCULA\r\nÀ partir de\r\n00738-5\r\ne Oliveira\r\nD\r\nIX\r\n2\r\n01/04/2006\r\n10392-9\r\nCélio Leandro de Araújo\r\nC\r\nVI\r\n3\r\n01/04/2006\r\n10213-7\r\nzeredo\r\nC\r\nVI\r\n4\r\n25/06/2006\r\n10089-1\r\nGina Costa de Almeida Sanguedo\r\nD\r\nIX\r\n3\r\n26/06/2006\r\n10124-6\r\nSergio Luis Feijo da Silva Peralva\r\nD\r\nIX\r\n3\r\n25/06/2006\r\n10129-5\r\nStela Maria Martins dos Santos Carvalho\r\nD\r\nVIII\r\n3\r\n25/06/2006\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 16.02.2008\r\nmatrícula nº 00557- 9, Professor Associado, período base de 03/05/1999 a 02/05/2004. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 727228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727236": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcessos nºs E-10/134.123/2005, E-10/130.833/2008, E- 10/131.413/2008, E-10/131.579/2008, E-10/131.766/2008, E- 10/132.217/2008, E-10/140.108/2008, E-10/140.186/2008, E- 10/140.222/2008, E-10/140.339/2008, E-10/140.476/2008, E- 10/140.513/2008, E-10/140.850/2008, E-10/140.962/2008, E- 10/141.060/2008, E-10/141.103/2008, E-10/141.105/2008, E- 10/141.155/2008, E-10/141.157/2008, E-10/141.786/2008, E- 10/141.825/2008, E-10/141.832/2008, E-10/141.841/2008, E- 10/141.843/2008, E-10/141.848/2008, E-10/141.853/2008, E- 10/141.858/2008, E-10/141.881/2008, E-10/141.889/2008, E- 10/141.892/2008, E-10/141.893/2008, E-10/141.922/2008, E- 10/141.923/2008, E-10/142.003/2008, E-10/142.082/2008, E- 10/130.044/2009, E-10/130.060/2009, E-10/130.093/2009, E- 10/130.224/2009, E-10/130.291/2009, E-10/130.556/2009 e E- 10/130.608/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 727236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727242": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.01.2009\r\nProcesso nº E-01/10680/2002 - INDEFIRO o pedido de reconsideração.\r\nId: 727242\r\n"
        ],
        "727243": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "Processo nº E-08/603281/2008 - INDEFIRO o pedido de reconsideração formulado pelo servidor Luis Fabiano Soares. Mantendo a decisão publicada no D.O.E.R.J. de 09/05/2008, às fls. 86, do processo administrativo nº E-01/104.991/2005, tendo em vista que a acumulação de cargos pretendida não se enquadra no rol elencado no art. 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c” da CRFB.\r\nId: 727243\r\n"
        ],
        "727244": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/02/2009\r\n- 1ª E 2ª COLUNAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO\r\nDE 27/01/2009\r\nOnde se lê:\r\nE- 03/91701/08\r\nH28769065\r\nLCA3481\r\n703399047\r\n574,61\r\n05/04/2002\r\nVIA SEGURA A/E (Campos dos Goytacazes)\r\nE- 03/91701/08\r\nH28766668\r\nLCA3481\r\n703399047\r\n127,69\r\n18/02/2002\r\nVIA SEGURA A/E (Campos dos Goytacazes)\r\nValor Total\r\n702,30\r\nE- 03/91704/08\r\nI29524538\r\nLBQ0670\r\n673139484\r\n51,07\r\n02/12/1997\r\nPolícia Militar Niterói\r\nE- 03/91704/08\r\nI28994378\r\nLBQ0671\r\n673139689\r\n51,07\r\n01/12/1997\r\nPolícia Militar Rio de Janeiro\r\nE- 03/91704/08\r\nI28691577\r\nLBQ0671\r\n673139689\r\n85,12\r\n02/07/1997\r\nPolícia Militar Rio de Janeiro\r\nE- 03/91704/08\r\nE31086103\r\nLAI0936\r\n635446430\r\n51,07\r\n25/02/1997\r\nPolícia Militar Rio de Janeiro\r\nE- 03/91704/08\r\nE31233904\r\nLAI0936\r\n635446430\r\n85,12\r\n30/01/1997\r\nPolícia Militar Cabo Frio\r\nE- 03/91704/08\r\nI29689396\r\nKTB1387\r\n319059391\r\n51,07\r\n16/01/1998\r\nPolícia Militar São Gonçalo\r\nE- 03/91704/08\r\nI29056623\r\nKTB1387\r\n319059391\r\n51,07\r\n03/09/1997\r\nPolícia Militar Niterói\r\nE- 03/91704/08\r\nI29059049\r\nKTB1387\r\n319059391\r\n51,07\r\n18/08/1997\r\nPolícia Militar São Gonçalo\r\nE- 03/91704/08\r\nC30903738\r\nLBQ0666\r\n673139034\r\n127,69\r\n04/01/2007\r\nPolícia Militar Rio de Janeiro\r\nValor Total\r\n604,35\r\nLeia-se:\r\nE- 03/91701/08\r\nH28769065\r\nLCA3481\r\n703399047\r\n574,61\r\n05/04/2002\r\nPrefeitura Municipal Campos dos Goytacazes\r\nE- 03/91701/08\r\nH28766668\r\nLCA3481\r\n703399047\r\n127,69\r\n18/02/2002\r\nPrefeitura Municipal Campos dos Goytacazes\r\nValor Total\r\n702,30\r\nE- 03/91704/08\r\nI29524538\r\nLBQ0670\r\n673139484\r\n51,07\r\n02/12/1997\r\nDETRAN PMERJ\r\nE- 03/91704/08\r\nI28994378\r\nLBQ0671\r\n673139689\r\n51,07\r\n01/12/1997\r\nDETRAN PMERJ\r\nE- 03/91704/08\r\nI28691577\r\nLBQ0671\r\n673139689\r\n85,12\r\n02/07/1997\r\nDETRAN PMERJ\r\nE- 03/91704/08\r\nE31086103\r\nLAI0936\r\n635446430\r\n51,07\r\n25/02/1997\r\nDETRAN PMERJ\r\nE- 03/91704/08\r\nE31233904\r\nLAI0936\r\n635446430\r\n85,12\r\n30/01/1997\r\nDETRAN PMERJ\r\nE- 03/91704/08\r\nI29689396\r\nKTB1387\r\n319059391\r\n51,07\r\n16/01/1998\r\nDETRAN PMERJ\r\nE- 03/91704/08\r\nI29056623\r\nKTB1387\r\n319059391\r\n51,07\r\n03/09/1997\r\nDETRAN PMERJ\r\nE- 03/91704/08\r\nI29059049\r\nKTB1387\r\n319059391\r\n51,07\r\n18/08/1997\r\nDETRAN PMERJ\r\nE- 03/91704/08\r\nC30903738\r\nLBQ0666\r\n673139034\r\n127,69\r\n04/01/2007\r\nDETRAN PMERJ\r\nValor Total\r\n604,35\r\nId: 727244\r\n"
        ],
        "727245": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 03/02/2009\r\nProcessos nºs E-03/90774/2008, E-03/90496/2008, e E- 12/650350/2008 com apenso nº E-12/650676/2008 - Arquivem-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 09/02/2009\r\nProcesso nº E-03/90360/08 - Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 727245\r\n"
        ],
        "727249": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 02.01.2009\r\nProcesso n° 3939/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Integrar 2002 Consultoria em Informática Ltda, no valor de R 32.000,00, com fulcro no art. 24, inciso V do citado diploma legal, nos termos da autori zação do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 10.838/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Spectrum Techniques, LLC, no valor de R 27.425,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 10.915/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Photonis France S.A.S., no valor de R 84.515,20, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 727249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727251": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            " DEPACHOS DO REITOR\r\n.02.2009\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA MATTA, matr. nº 26725-2, Técnico Universitário Superior/Administrador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete do Deputado André do PV, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora SANDRA HELENA MACEDO BASTOS, matr. nº 6642-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Núcleo de Atendimento Cível e do Consumidor, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora LÍLIA MARCIA PORTO SIMÕES DA SILVA, matr. nº 27648-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva, até 31/12/2009, Ravena Magalhães Maurícionos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor LUIZ OTÁVIO FERREIRA, matr. nº 7941-8, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Vice-Direção de Programas Estratégicos da Casa de Oswaldo Cruz da FIOCRUZ, até 09/11/2009, com base no Convênio de Cooperação Científica nº 104/2004, com vigência até 09/11/2009, celebrado entre esta Universidade e a FIOCRUZ.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora Agente Universitário/Assistente Administrativa0 horas semanais, para continuar junto ao Colégio Estadual Leopoldo Fróes, da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor CARLOS MANOEL DA BOA MORTE, matr. nº 6600-1, Agente de Segurança Universitária, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor RUFINO CORREIA SANTOS FILHO, matr. nº 2778-9, Técnico Universitário Superior/Administrador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar Ministério da Casa Civil da Presidência da República com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor JOSÉ ROBERTO ALVES ROCHA, matr. nº 6380-0, Técnico em Edificações, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, da Secretaria de Estado de Transporte do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 727251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727253": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/02/2009\r\nCOLUNA\r\nDIRETOR-GERAL\r\n9\r\n...\r\n\r\nId: 727253\r\n"
        ],
        "727255": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "Processo nº E-01/287/2005 - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A- DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, empréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central.\r\nId: 727255\r\n"
        ],
        "727280": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 13.02.2009\r\nProcesso n° E-02/000577/2009 - JOÃO SOARES NETO, matrícula n° 868.776-6 - FICA o servidor, a quem se refere o presente processo, reposicionado no nível II, da categoria funcional de Agente de Atividades Agropecuária, com validade a contar de 09.01.2007, por ter completado mais de 05 (cinco) anos no cargo efetivo.\r\nProcesso n° E-02/000578/2009 - JOÃO SOARES NETO, matrícula n° 868.776-6 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-premio relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 727280\r\n"
        ],
        "727322": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.02.2009\r\nProcesso nº E-01/56205/2008 - ASSOCIAÇÃO DE PENSIONISTAS E CREDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APECERJ - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, mensalidades para custeio de entidades com fins sociais.\r\nId: 727322\r\n"
        ],
        "727382": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.02.2009\r\nProcesso n° E-02/000274/2004 - VENÂNCIO DE FREITAS XAVIER RODRIGUES - SIE 997 - Autorizo a alteração do rótulo do produto “Mel”.\r\nProcesso n° E-02/001077/2005 - TRUTAS DA SERRINHA COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA ME - SIE 721. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 13.\r\nProcesso n° E-02/003299/2008 - M.G.F. DE BARROS ME - Autorizo o registro do produto “Lingüiça de carne suína defumada”.\r\nProcesso n° E-02/003742/2008 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/000001/2009 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Autorizo o registro dos produtos listados às fls. 32 e 33.\r\nId: 727382\r\n"
        ],
        "727399": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/02/2009\r\nProc. nº E-09/3352/1004/2008 - Nilton Alexandre Rodrigues de Freitas, matr. nº 888.828-1 - Período base: 06/02/2003 a 04/02/2008 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/072/1151/2009 - Luiz Edmundo Homem de Castro, matr. nº 257.555-3 - Exercício: 1987, 1989, 1991,1992, 1996, 1997 e 1998 = 420 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 727399\r\n"
        ],
        "727405": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProcesso n° E-18/400.073/2009 - Fixados, com validade a contar de 12/02/2009, os proventos mensais de inatividade de MARIA EUGENIA CARDOSO, matr. 300.079-1, Museóloga, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5.\r\nId: 727405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727416": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            " DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 16/02/2009\r\nProcesso nº E-35/53.671/2006-Classe A Habitacional \r\nDesta forma, usando a prerrogativa do art. 48 do Decreto Federal n° 2.181/97, declaro nulos os atos praticados a contar da decisão de fls. 24 e determino notificar, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, a empresa acima citada, para apresentar defesa e relatório econômico no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 727416\r\n"
        ],
        "727421": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "DE 13.02.2009\r\nProc. nº E-08/603034/2007 - Defiro o pedido de rescisão de contrato de MARIA IMACULADA PACHECO, Médico - Clínica Médica, matricula nº 49016769, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007, a partir de 05.07.2008.\r\nId: 727421\r\n"
        ],
        "727458": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.12.2008\r\nProc. n° E- 08/222.255/2008 - SANDRA REGINA DE PAULA CRUZ, Merendeira, matr. nº 5.005.286-9. INDEFERIDO.\r\nId: 727458\r\n"
        ],
        "727467": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.02.2009\r\nVALMA CRISTINA OLIVEIRA DE MACEDO LIMA provimento, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 113/114.\r\nId: 727467\r\n"
        ],
        "727485": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.01.2009\r\ndo pedido de reconsideração.\r\nId: 727485\r\n"
        ],
        "727489": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "Processo nº E-04/085.158/2002 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 727489\r\n"
        ],
        "727500": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            " proventos mensais revogando-se os despachos de 06/10/06, publicado no D.O. de 10/10/06, do servidor ALIJIERE SIMÕES CARNEIRO-8. \r\nId: 727500\r\n"
        ],
        "727520": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            " DE 16/02/2009\r\nProcesso nº E-06/40.397/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.167/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.748/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.301/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.495/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.688/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.511/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.711/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.606/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.684/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/42.242/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.687/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.675/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.245/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.632/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/41.843/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.607/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.616/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.207/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.077/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.517/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.123/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/42.407/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.463/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.008/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.633/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.578/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.029/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.689/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.078/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.663/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.238/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.665/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.666/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.584/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.605/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.375/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.633/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.916/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.291/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.608/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.521/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.578/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.835/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.074/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.145/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.890/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.286/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.274/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.157/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.648/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.668/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.989/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.541/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.308/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/45.274/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.000/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.184/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/41.227/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.073/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.158/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.523/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.661/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.664/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/41.790/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.160/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.201/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.743/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.598/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.073/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.085/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.283/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.203/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.190/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.333/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.036/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.581/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.581/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.276/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.075/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.808/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.661/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.638/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.858/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.474/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.277/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.928/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.161/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.403/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.246/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.683/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/45.290/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.699/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.613/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.459/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.195/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.683/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.614/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.422/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.118/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.002/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/41.830/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.667/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.440/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.163/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.315/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.001/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.628/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.162/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.934/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.105/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.701/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.183/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.306/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.453/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.299/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.347/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.171/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.653/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.066/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/42.708/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/42.095/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.473/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.361/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.318/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.659/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.773/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.674/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.570/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.030/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/42.324/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.657/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/41.645/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.398/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.526/2003-Telemar\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 727520\r\n"
        ],
        "727551": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "DE 13.02.2009\r\no despacho de fls. 534 para remeter o presente processo à Superintendência de Finanças.\r\nId: 727551\r\n"
        ],
        "727561": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-21/130.096/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, com fulcro no caput do art. 25 da Lei n° 8.666/93, mediante a emissão de Notas de Empenho mensais no valor de R 3.000,00 (três mil reais) a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., correspondente ao período de janeiro a dezembro de 2009, estimada em R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças.\r\nProcesso n° E-21/130.084/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, com fulcro no caput do art. 25 da Lei n° 8666/93, mediante a emissão de Notas de Empenho mensais no valor estimado de R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), a favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, correspondente ao período de janeiro a dezembro de 2009, estimada em R 3.000,00 (três mil reais), conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças.\r\nProcesso n° E-21/130.088/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, com fulcro no caput do art. 25 da Lei n° 8666/93, mediante a emissão de Notas de Empenho mensais no valor estimado de R 100,00 (cem reais) a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, correspondente ao período de janeiro a dezembro de 2009, estimada em R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças.\r\nProcesso n° E-21/130.089/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei nº 8.666/93, mediante a emissão de Notas de Empenhos mensais, no valor estimado de R 84,00 (oitenta e quatro reais) a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, correspondente ao período de janeiro a dezembro de 2009, estimada em R 1.008,00 (hum mil e oito reais), com fulcro no art. 1º. da referida lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças.\r\nId: 727561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727578": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/02/2009\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009\r\nONDE SE LÊ: Proc. n° E-21/0900967/2007\r\nLEIA-SE: Proc. n° E-21/976251/2008\r\nId: 727578\r\n"
        ],
        "727583": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nGELA AMARANTE GOMES, matrícula nº 179.997-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01/04/2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\nDE 12/02/2009\r\n, matrícula nº 264.682-6, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 04/12/2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 727583\r\n"
        ],
        "727601": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "\r\nDe acordo com a competência delegada pela Resolução SEOBRAS nº 001, de 08 de janeiro de 2007, e com base no art. 49 caput, da Lei Federal nº 8.666/93, REVOGAMOS o procedimento licitatório, na modalidade de Convite nº 001/2009, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para elaboração dos projetos de urbanização e qualificação turística e ambiental das Vilas de Maromba e Maringa.\r\nId: 727601\r\n"
        ],
        "727602": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "De acordo com a competência delegada pela Resolução SEOBRAS nº 001, de 08 de janeiro de 2007, e com base no art. 49 caput, da Lei Federal nº 8.666/93, REVOGAMOS o procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 023/2008, do tipo menor preço global, cujo objeto é a prestação de serviços tratamento químico do sistema de ar condicionado central do Edifício Lúcio Costa, Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ.\r\nId: 727602\r\n"
        ],
        "727665": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "a decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no , que, por maioria, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Ana Maria Bandeira da Silva, assim ementado: \r\n\r\nIncorporação de adicional de periculosidade. Revogação da Lei nº 2.565/96 e do art. 220 do Decreto nº 2.479/79. Negado provimento ao recurso por maioria.”\r\nCâmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, por unanimidade, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Ana Maria Bandeira da Silva, assim ementado: \r\n\r\n“Ilícita a acumulação do Posto de 1º Sargento do Comando da Aeronáutica com o cargo de Professor I, deste Estado, ambos em atividade. Recurso negado, nos termos do art. 142, § 3º, inciso II da Constituição Federal.”\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no , que, por maioria, deu provimento ao , de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira, assim ementado: \r\n\r\n“Reenquadramento. Inexistência de direito adquirido. Art. 37, inciso II da Constituição Federal. Impossibilidade. Provimento ao recurso de ofício, por maioria.”\r\nId: 727665\r\n"
        ],
        "727679": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            " DE 12.02.2009\r\nProc. nº E-03/11.820/2008 - IVETE LUND VIEGAS, CIC: 112.398.911- 72. Concedo auxílio funeral.\r\nId: 727679\r\n"
        ],
        "727696": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.02.2009\r\nProcesso nº E-08/602637/2008 - INDEFIRO o pedido de reconsideração mantendo a decisão de fls. 67, do processo administrativo nº E- 08/605794/2002, por seus próprios fundamentos, e remeto os autos à Secretaria de Estado da Casa Civil, para submissão do recurso hierárquico interposto.\r\nId: 727696\r\n"
        ],
        "727698": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "Proc. nº E-01/152.424/2008 - SIMONE CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.021.917-9.\r\nProc. nº E-03/8.612.868/2008 - ELOIR BRAVIM JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 935.190-9.\r\nProc. nº E-03/7.131.907/2008 - ANGELICA MARIA LUCCHESI F. DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.439-0.\r\nProc. nº E-03/2.010.359/2008 - ADRIANA LUCIA MORAES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.801-3.\r\nProc. nº E-03/10.406.659/2008 - ERIKA DE SOUZA AZEVEDO MANZOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 914.561-6.\r\nProc. nº E-03/10.702.313/2008 - LUCYANY LOPES AGUIAR TEMPONI, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. nº 5.007.440-0.\r\nProc. nº E-03/7.312/2008 - MARLUCE ASSUMPÇÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.319-2.\r\nProc. nº E-01/156.057/2008 - ISAIAS PEREIRA MAIA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 844.946-4.\r\nProc. nº E-01/160.040/2008 - ANDREA PERUCCI HUDSON SIMAS, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.001.977-7.\r\nProc. nº E-03/11.204.795/2008 - LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.870-6.\r\nProc. nº E-01/124.892/2008 - MARCOS DE JESUS SANTA BARBARA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.408-8.\r\nProc. nº E-01/124.882/2008 - APARECIDA DE CASSIA MUNIZ AMPARO, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.023.843-5.\r\nProc. nº E-03/10.702.171/2008 - CLAUDIA REGINA COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.019.721-9.\r\nProc. nº E-03/2.510.015/2008 - DENISE DOS SANTOS TERRA, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.019.506-4.\r\nProc. nº E-03/8.612.845/2008 - ANDRE CAVALCANTE DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.794-9.\r\nProc. nº E-03/10.202.499/2008 - ARTUR ANTONIO MELO DE LIRA BRANDT, Prof. Doc. I, mat. nº 279.677-9.\r\nProc. nº E-03/8.612.641/2008 - LIUBELIA MENDONÇA DE SOUSA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.013-0.\r\nProc. nº E-03/11.401.316/2008 - RAQUEL DOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.670-9.\r\nProc. nº E-03/10.002.193/2008 - LUZIA BASTOS DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.794-0.\r\nProc. nº E-03/10.011.914/2008 - SANDRA MARIA DAS NEVES DE SOUZA, Prof. Doc. I - 40 horas, mat. nº 5.008.781-6.\r\nProc. nº E-03/11.401.188/2008 - RAQUEL RECKER RABELLO BULHÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.046-3.\r\nProc. nº E-03/2.310.645/2008 - ELEN FRANCY RAMOS DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.834-6.\r\nProc. nº E-03/5.010.039/2008 - MARIA HELENA FERNANDES DE LACERDA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 838.137-8.\r\nProc. nº E-03/8.612.867/2008 - ELOIR BRAVIM JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 935.190-9.\r\nProc. nº E-01/156.048/2008 - SOLIMAR MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 930.025-2.\r\nProc. nº E-01/160.050/2008 - ARIDES RODRIGUES ALMEIDA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 916.610-9.\r\nCONCEDO AUXÍLIO NATALIDADE.\r\nId: 727698\r\n"
        ],
        "727701": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16.02.2009\r\nProc. nº E-03/2.810.097/2000 - MARIA IDALICE SOUZA SOARES, Merendeira I, mat. nº 155.193-6, período base de 22.05.2003 a 23.08.2008.\r\nProc. nº E-03/9.600.009/2002 - MARIA DAS GRAÇAS NEVES FERRAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 804.857-1, período base de 01.02.2001 a 31.01.2006.\r\nProc. nº E-03/3.810.018/2001 - MARISE DAS GRAÇAS MOTA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 806.975-9, período base de 01.02.2001 a 31.01.2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.810.299/99 - EVANILDE FERNANDES AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 165.626-3, período base de 01.07.98 a 30.07.2008.\r\nProc. nº E-03/2.810.039/97 - MARIA APARECIDA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.274-5, período base de 04.03.96 a 03.03.2006.\r\nProc. nº E-03/6.810.188/99 - SIMONE CRUZ - Prof. Doc. II, mat. nº 283.766-4, período base de 26.06.98 a 20.09.2008.\r\nProc. nº E-03/6.810.187/99 - SIMONE CRUZ - Prof. Doc. II, mat. nº 245.817-2, período base de 24.05.95 a 14.08.2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/9.600.100/2008 - LUCIA HELENA SEPULVEDA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.100-2, período base de 04.03.91 a 11.06.2006.\r\nProc. nº E-03/6.810.760/2008 - KATYNA MARIA MONTEIRO BELIENE, Prof. Doc. II, mat. nº 235.980-0, período base de 16.05.89 a 27.05.2004.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.810.034/2009 - EVANILDE FERNANDES AZEVEDO, Prof. Doc.II, mat. nº 165.626-3. Concedo alteração de nome.\r\nId: 727701\r\n"
        ],
        "727702": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n.01.2009\r\n*Processo nº E-30/200.687/2007 - Com base no Decreto nº 41.630/2009 e no Contrato nº 03/2008, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R 51.666,79, em favor da empresa TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, para atender a despesa com a prestação de serviços de limpeza e higienização do Complexo Maracanã e do Caio Martins no período de 01 a 10 de janeiro/2009. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.12, na Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 02.02.2009.\r\nId: 727702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727741": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "DE 13.02.2009\r\nProc. nº E-03/10.203.788/2008 - ROGÉRIO LUIS DA ROCHA SEIXAS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.457-2. Concedo a licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/7.261/2008 - ANGELA MARIA FERREIRA REGO, Prof. Doc. I, mat. nº 878.211-2. Concedo a licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 727741\r\n"
        ],
        "727742": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\nDE 07/01/2009\r\nProcesso nº E-03/11.203.126/2007 - COLÉGIO MOTA/JARDIM ESCOLA CARTILHA DO SABER. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nDE 26/01/2009\r\nProcesso nº E-03/202.034/2008 - E.A.F.A - ESPAÇO ALTERNATIVO FAZENDO ARTES/ENSINO FUNDAMENTAL DO ANIL. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 29/01/2009\r\nProcesso nº E-03/203.222/2007 - COLÉGIO DA COMPANHIA DE SANTA TERESA DE JESUS. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/3.910.251/2008 - ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL CARLOS AUGUSTO PONTES DE FIGUEIREDO. Município de Itaocara. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 02/02/2009\r\nProcesso nº E-03/203.725/2008 - JARDIM ESCOLA ROSA ALVES MOREIRA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 05/02/2009\r\nProcesso nº E-03/10.407.481/2008 - JARDIM DE INFÂNCIA PICA- PAU. Município de Campos dos Goytacazes. Autorização para funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/202.849/2008 - CENTRO EDUCACIONAL VITÓRIA. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.407.497/2008 - JARDIM DE INFÂNCIA MENINO JESUS E COLÉGIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. Município de Campos dos Goytacazes. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental (somente para o 6º ano). INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.407.504/2008 - CENTRO ESCOLA LETRINHA ENCANTADA. Município de Campos dos Goytacazes. Autorização para funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.000.023/2007 - C E SANTOS FILHO INFORMÁTICA. Município de Duque de Caxias. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano e Ensino Fundamental, fases V a VIII e Ensino Médio, fases I a III na Modalidade de Educação para Jovens e Adultos. INDEFIRO.\r\nId: 727742\r\n"
        ],
        "727745": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/02/2009\r\nProcesso nº E-03/8.100.314/95 - MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA, matrícula nº 154.961-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/97.\r\nId: 727745\r\n"
        ],
        "727749": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.10.2008\r\nProcesso nº E-08/600646/2004 - ROSEMERY CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 287.908-8. AUTORIZO a prorrogação da redução de carga horária pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007.\r\nProcesso nº E-08/606519/2007 - JOÃO RICARDO DE ALMEIDA, matrícula nº 260.026-0.\r\nProcesso nº E-08/223418/2007 - FATIMA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, matrícula nº 813.668-1.\r\nINDEFIRO os pedidos de prorrogação da redução de carga horária, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\nDE 10.10.2008\r\nProcesso nº E-08/600958/2003 - ROSELI MATHIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 851.179-2. AUTORIZO a prorrogação da redução de carga horária pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\nDE 23.12.2008\r\nProcesso nº E-08/603989/2004 - SERGIO SANTOS DE ASSUNÇÃO, matrícula nº 851.341-8. AUTORIZO a prorrogação da redução de carga horária pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\nProcesso nº E-08/221669/2008 - MARCIA CRISTINA DAS VIRGENS RIBEIRO, matrícula nº 867.431-9 -, AUTORIZO a redução de carga horária de pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007.\r\nProc. nº E-08/604033/2008 - JULIANA REZENDE MONTENEGRO MEDEIROS DE MORAES, matr. nº 863.904-9, a contar de 01/08/2008.\r\nProc. nº E-08/601182/2008 - EMY RIBEIRO MARTINS NETO, matr. nº 295.282-8, a contar de 27/02/2008.\r\nAUTORIZO o afastamento para cumprir Estágio Experimental pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nDE 08.01.2009\r\nProc. nº E-08/601.822/2008 - LEANDRO FERNANDES GUIDI, matr. nº 890.915-2. AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 30/04/2008, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 727749\r\n"
        ],
        "727750": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/606.440/2008 - CRISTIANE DUTRA, matr. nº 922.266-2. INDEFIRO, por falta de amparo legal.\r\nId: 727750\r\n"
        ],
        "727774": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/12/2008\r\na Prestação de Contas referente ao repasse realizado por força do Convênio nº 001/2008 firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro e ATESTO conhecer as conclusões do parecer do controle interno, exarado nos autos às Fls. 120.\r\n*Omitido no D.O. de 31.12.2008.\r\nId: 727774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727783": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009 \r\nAUTORIZO. \r\nPROCESSO Nº E-03/001738/2009 - OF. SEEDUC/SUGER Nº 39/2009 - AUTORIZO, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Educação. \r\nId: 727783\r\n"
        ],
        "727854": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nINDEFIRO, tendo em vista que o ex-servidor faleceu em atividade na vigência da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003.\r\nProc. nº UERJ/3737/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 12/2008, expedida em 26.05.2008, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, referente a William Batista Teixeira.\r\nHOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 004/2009, expedida em 15.01.2009, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, referente a Euzeli da Silva Brandão.\r\nProc. nº UERJ/11315/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 001/2009, expedida em 12.01.2009, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, referente aRonald Maciel Laport.\r\nProc. nº UERJ/00005/2009 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 003/2009, expedida em 14.01.2009, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, referente aMarcelo Jose Camilo.\r\nId: 727854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727863": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº IO/1168/2008 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 002/09, em favor da empresa KOSPER DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostadas às fls. 114/116.\r\nAutorizo a \r\nId: 727863\r\n"
        ],
        "727872": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-24/03-0702/94 - RONALDO DE LIMA CHAVES, Médico, matrícula 811.705-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 18.01.2004 a 15.01.2009.\r\nProc. nº E-09/0868-3000/95 - ARLETE SILVEIRA CIPRIANO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 806.636-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 01.02.2004 a 29.01.2009.\r\nId: 727872\r\n"
        ],
        "727875": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPACHO DA CHEFE\r\nProc. nº E-18/400.012/95 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial ao servidor ALUISIO SERGIO FERREIRA DOS SANTOS, matr. 290.500-8, referente ao período-base de 09/02/2004 a 08/02/2009, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\nId: 727875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727901": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-18/400.024/2009 - RATIFICO a despesa em tela no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), a favor da TELEMAR Norte Leste S/A, conforme Portaria FUNARJ nº 348, de 12/05/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2009.\r\nId: 727901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727903": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.02.2009\r\nProc. nº E-23/300248/2008 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2009 - Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Ar Condicionado, no valor total de R 39.600,00 (trinta e nove mil seiscentos reais), a empresa Global Comércio e Serviços Ltda. Autorizo a despesa.\r\nId: 727903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727905": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.02.2009\r\nProcesso nº E-08/008.642/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E COLETES, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: K 13 CONFECÇÕES LTDA, nos ítens 01, 02, 03, 04, que correspondem ao lote 001, pelo valor total de R 82.684,00, SAL DA TERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, nos ítens 05, 06, 07 e 08, que correspondem ao lote 002, pelo valor total de R 100.000,00, perfazendo a licitação o valor total de R 182.684,00 (cento e oitenta e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais).\r\nId: 727905\r\n"
        ],
        "727917": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 02.01.2009\r\nProcesso n° 4584/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VTLS Americas Ltda, no valor de R 37.341,48, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 13.02.2009\r\nProcesso n° 10.912/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Apparecchiature Eletroniche Nucleari C.A.E.N.S.P.A., no valor de R 69.267,20, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 1518/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Conexão Gravata Ltda, no valor de R 5.500,00, com fulcro no art. 24, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 727917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727918": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/02/2009\r\nProcesso nº E-17/107.358/2007- HOMOLOGO a Licitação por Tomada de Preços - TP nº 109/2008 - ASS-8-DP, realizada nos dias 28/11/2008 (1ª sessão), 19/12/2008 (2ª sessão).\r\nId: 727918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727919": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/02/2009\r\nProcesso nº E-17/108.417/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2009 - ADL-DP, realizada em 29/01/2009.\r\nId: 727919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727924": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 16.02.2009\r\nicença sem do servidor CLAUDIO GONÇALVES CARVALHAES, matr. nº 32633-0, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, por 02 anos, a contar de 01/01/2008, com base no rt. 19 do Decretort. 63, e seu § 1º, da Resolução Reitoria nº 03/91, considerando a aprovação do Conselho Universitário.\r\no afastamento da contratada como Professora Visitante MARIA APPARECIDA CIAVATTA PANTOJA FRANCO, no período de 02/02/09, para participar do Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, em Braga/Portugal.\r\nId: 727924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727925": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 12.02.2009\r\n- Ficam fixados, a contar de 27/02/2001, os proventos mensais do inativo WALDEMAR FALCÃO LIMA FILHO, matr. nº 2529-6, Arquivista, aposentado através da Port. SRH nº 077/2001, publicada no D.O. de 29/03/2001, ficando cancelada a publicação no D. O. de 18/03/2002, página 54, 1ª coluna.\r\nId: 727925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727931": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/204.290/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 12.02.2009, do servidor JORGE DE CASTRO MESQUITA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/56.593.\r\nDE 12.02.2009\r\nProc. nº E-26/212.963/1984 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.01.1987, do servidor JAIR TAVARES, Motorista Classe Especial ref. 31, matrícula nº 13/4794.\r\nProc. nº E-26/212.963/1984 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 27.12.1988, do servidor JAIR TAVARES, Motorista, matrícula nº 13/4794.\r\nProc. nº E-26/212.963/1984 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 16.01.1990, do servidor JAIR TAVARES, Motorista, Classe Especial ref. 31, matrícula nº 13/4794.\r\nProc. nº E-26/212.963/1984 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.07.1994, do servidor JAIR TAVARES, Motorista, Classe Especial, ref. 31, matrícula nº 13/4794.\r\nProc. nº E-26/219.240/1985 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 03.03.1986, do servidor JOAQUIM ANTONIO DA SILVA, Trabalhador, Classe B, ref. 31, matrícula nº 13/31.054.\r\nProc. nº E-26/219.240/1985 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 16.01.1990, JOAQUIM ANTONIO DA SILVA, Trabalhador, Classe B, ref. 31, matrícula nº 13/31.054.\r\nProc. nº E-26/219.240/1985 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.07.1994, do servidor JOAQUIM ANTONIO DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/31.054.\r\nDE 16.02.2009\r\nProc. nº E-33/201.564/2004 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 11.04.2004, do servidor JURANDY ALVES EIRAS, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/32.761, tornando sem efeito o despacho datado de 22.07.2004, publicado no Bider nº 142, de 03.08.2004.\r\nProc.nº E-08/221.188/2007 - FIXADOS os proventos proporcionais, a partir de 02.04.2007, do servidor ISAIAS FERREIRA DA SILVA, Mecânico, matrícula nº 13/06.572. \r\nId: 727931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727933": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA REGIONAL\r\nDE 22.01.2009\r\nProc. nº E-03/10.202.803/2007 - ALICE MARIA MIRANDA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.100-1, período base de 26.08.2003 a 24.08.2008.\r\nProc. nº E-03/10.202.804/2007 - ELIANA AUGUSTA PIMENTEL GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.416-1, período base de 30.08.2003 a 28.08.2008.\r\nProc. nº E-03/5.802.867/94 - GLEIDE VIEIRA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.551-3, período base de 10.03.2002 a 08.03.2007.\r\nProc. nº E-03/755.065/97 - MARIA BATISTA FERNANDES, Merendeira, mat. nº 191.468-8, período base de 17.11.96 a 14.11.2006.\r\nProc. nº E-03/10.204.220/2008 - SANDRA MARIA DE MATOS CARDOSO, Merendeira, mat. nº 5.004.462-7, período base de 26.09.96 a 19.07.2001.\r\nProc. nº E-03/904.019/85 - ZENI ALVES BRAGANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.275-7, período base de 12.10.2003 a 10.10.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.800.266/95 - JAIME GONÇALVES DE MORAES FILHO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 168.688-0, período base de 21.05.98 a 07.07.2008.\r\nProc. nº E-03/220.195/2001 - NILTA MARIA GONÇALVES DE ANDRADE BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.333-4, período base de 10.05.94 a 31.07.2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.900.047/94 - ANA ANGELICA DOS SANTOS LOPES, Servente II, mat. nº 190.961-3, período base de 14.07.98 a 11.07.2008. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProc. nº E-03/10.202.666/2000 - JOCIMAR ASSIS DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 234.210-3, períodos base de 02.05.84 a 30.04.89 e de 11.09.98 a 08.09.2008. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.204.250/2008 - JOVINIANA COSTA DA SILVA, Prof Doc I, mat. nº 239.496-3, período base de 15.05.85 a 28.06.2005.\r\nProc. nº E-03/755.273/99 - LENINSON CARVALHO MADEIRA DE LEI, Prof. Doc. I, mat. nº 1.004.820-5, períodos base de 16.10.78 a 13.10.88 e de 01.11.96 a 29.10.2006.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.900.753/97 - JAQUELINE AYATS RIBEIRO VERDAGUER, Prof. Doc. II, mat. nº 231.772-5, períodos base de 16.04.84 a 09.06.89 e de 15.10.93 a 11.10.2008. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProc. nº E-03/10.200.994/2001 - MARIA ISABEL ALBINA FORTES, Prof. Doc. II, mat. nº 512.369-0, período base de 19.11.79 a 13.11.2004. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nDE 02.02.2009\r\nProc. nº E- 03/760.025/2001 - ISA FAISSAL DE MELLO, Servente, mat. nº 5.003.511-2, período base de 11.11.2003 a 29.01.2009.\r\nProc. nº E- 03/10.203.892/2001 - FÁTIMA CRISTINA FERNANDES ARÊAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.051-1, período base de 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E- 03/10.201.116/99 - MÁRCIA HELENA NEVES DE MIRANDA MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.119-7, período base de 02.05.99 a 01.05.2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.801.019/94 - MARIA NILCE DA ROCHA MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 282.821-8, período base de 20.06.98 a 19.06.2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.579/2008 - ROSEMARY MACHADO ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 244.547-6, períodos base de 22.05.85 a 20.05.90 e de 10.09.93 a 08.09.98.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E- 03/10.200.281/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SENRA, Prof. Doc. I, mat. nº 4.962-7, períodos base de 28.10.83 a 25.10.93 e de 01.06.99 a 30.05.2004.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.200.244/2003 - JURANDYR DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 195-8, períodos base de 23.04.76 a 19.04.91 e de 19.05.98 a 16.05.2008. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nDE 09.02.2009\r\nProc. nº E-03/10.203.192/2004 - ARNILTON GOUDINHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.531-2, período base de 21.01.2003 a 19.01.2008.\r\nProc. nº E-03/ 10.200.123/2009 - INGRID DE SOUZA PORTELA, Prof. Doc I , mat. nº 824.777-7, período base de 08.08.98 a 12.09.2003.\r\nProc. nº E-03/10.202.007/2006 - SONIA MARIA MARTINS BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 190.799-7, período base de 01.09.2001 a 30.08.2006\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.200.243/2003 - ISABELLA INÊS ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.316-3, períodos base de 14.05.85 a 12.05.90 e de 26.06.94 a 20.06.2004. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 727933\r\n"
        ],
        "727944": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "GEral\r\nDO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 11.02.2009\r\nProcesso nº E-21/969035/2007 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, considerando que a causa do óbito foi suicídio, não havendo elementos mínimos para indiciamento de qualquer servidor no evento morte, seja por dolo, seja por culpa.\r\nId: 727944\r\n"
        ],
        "727945": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "Processo nº E-21/917052/2008 - Louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 21/23, AUTORIZO o pedido de licença sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, formulado por , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899327-1, por 2 (dois) anos, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 727945\r\n"
        ],
        "727955": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n- Tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° E-01/401237/2008, , por delegação de competência prevista no inciso XXII, do Decreto nº 40.644/2007, acrescido pelo Decreto nº 41.193/2008, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento dos imóveis situado na Rua Professor Domingos Ribeiro nº 100, Bairro Passagem, Cabo Frio - RJ, em favor da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do art. 27, da Lei Complementar nº 08/77, gratuitamente e por prazo indeterminado.\r\nO Termo supracitado deverá observar minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado, indicando que no local será instalada a sede da 12a Procuradoria Regional.\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com vistas à Subsecretaria de Patrimônio - SUBPA, em prosseguimento.\r\nId: 727955\r\n"
        ],
        "727963": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "\r\nDE 25.11.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.027/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.049/2008 - Arquive-se.\r\nDE 28.11.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/995.005/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.062/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.037/2008 - Arquive-se.\r\nDE 19.12.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.182/2008 - Arquive-se.\r\nDE 22.12.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.040/2008 - Arquive-se.\r\nDE 29.12.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.058/2008 - Arquive-se.\r\nDE 30.12.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.040/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.070/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/982.057/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.021/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.052/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.132/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.042/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.023/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.040/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/916.026/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.358/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.014/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.151/2006 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.031/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.085/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.346/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.043/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.060/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.079/2008 - Arquive-se\r\nDE 06.01.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.032/2008 - Arquive-se.\r\nDE 07.01.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.093/2008 - Arquive-se.\r\nDE 08.01.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.322/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.051/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/950.060/2008 - Arquive-se.\r\nDE 12.01.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.060/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.051/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.105/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.144/2008 - Arquive-se.\r\nDE 13.01.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.125/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.085/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.087/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.047/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/901.954/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.007/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.154/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/010.128/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.081/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.058/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.101/2008 - Arquive-se.\r\nDE 15.01.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.101/2008 - Arquive-se.\r\nDE 16.01.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.085/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.070/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.090/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.064/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.044/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.032/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.133/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.046/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.065/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.049/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.150/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.145/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.070/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.141/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.083/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.087/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.033/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.082/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.114/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.035/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/933.062/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.123/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.013/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.090/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.087/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.061/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.122/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.089/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.031/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.057/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.057/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.055/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.046/2008 - Arquive-se.\r\nDE 21.01.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.117/2008 - Arquive-se.\r\nId: 727963\r\n"
        ],
        "727982": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n9\r\nProc. nº E-12/530967/2008 - RENE LEMOS SUZANO JUNIOR, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.476-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 12.02.1979 a 15.12.1979 ao Ministério do Exército, perfazendo o total de 308 dias de efetivo exercício.\r\n9\r\nProc. nº E-12/339246/2008 - CARMINDO ALVES FILHO, matr. nº 24/000.973-8. DEFIRO o abono de permanência a partir de 05.12.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/202046/2009 - TEREZA CRISTINA FERNANDES, matr. nº 24/001.560-2. DEFIRO o abono de permanência a partir de 01.07.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/486827/2009 - EDISON DE CARVALHO BENEVIDES, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.893-7. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente ao exercício de 1987, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/512652/2009 - MARIA DAS GRAÇAS SOUZA DE BRITTO, Secretario II, matr. nº 24/001.159-3. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pela servidora, referente aos exercícios de 1993 a 1998, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/340336/2008 - MAURO JORGE MOREIRA, Oficial de Administração Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/000.379-8. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 03.02.2009.\r\nProc. nº E-12/350700/2008 - JOSE PEDRO DIAS SACRAMENTO, Motorista Nível 3 Padrão J, matr. nº 24/001.756-6. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 03.02.2009.\r\n9\r\nProc. nº E-12/207944/2009 - JORGE PINTO MOSTAPHIA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 24/000.924-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1981, 1983, 1985, 1989, 1991, 1992, 1996, 1997 e 1998, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/209358/2009 - SAMUEL MACEDO FILHO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.189-0. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1981, 1983, 1985, 1989, 1991, 1992, 1996, 1997 e 1998, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 727982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727986": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.02.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.073/2009 \r\nPregão Eletrônico nº 014/2008\r\nDECISÃO: Em virtude das razões apresentadas pelo Pregoeiro, deixo de acolher o Recurso apresentado pela empresa Pronova Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.\r\nId: 727986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728002": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 13/02/2009\r\nProc. nº E-21/996.085/2008 - Com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, DISPENSO A LICITAÇÃO com a aquisição de 30 (trinta) cadeiras de escritório, para atender as necessidades do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo,desta SEAP, no valor total de R 5.460,00 (cinco mil e quatrocentos e sessenta reais), em favor da empresa CARDESON MOVÉIS ESCOLARES E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 728002\r\n"
        ],
        "728003": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 16.02.2009\r\nPrograma de Trabalho: 2369100703.081, Código de Despesa: 3390.39-37, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 014/2008, adjudico a empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A os lotes 01 e 02 no valor total de R 282.900,00 (duzentos e oitenta e dois mil e novecentos reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 728003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728004": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.02.2009\r\nHomologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 014/2008, objeto do processo nº E- 11/50.625/2008. Autorizo a Despesa.\r\nId: 728004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728038": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.02.2009\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAAPI n° 563 de 17 de fevereiro de 2004, publicada no D. O. de 04.03.2004, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\nE-02/000384/2008\r\nDouglas Bastos Vaz\r\nE-02/000385/2008\r\nFelipe Baltazar Chaves\r\nE-02/000386/2008\r\nJoão Batista Silva da cruz\r\nId: 728038\r\n"
        ],
        "728047": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-25/033/595-93. Fixados, com validade a contar de 26.03.2002, os proventos de Ribenir Jose Tancredi Brandão - 3º Sgt PM Ref. RG 1/05.883.\r\nProcesso nº E-25/229/585-88. Fixados, com validade a contar de 25.06.2000, os proventos de Jose Elir da Silva Torres - Sd PM Ref. RG 1/05.831.\r\nId: 728047\r\n"
        ],
        "728083": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "DE 17.02.2009\r\nId: 728083\r\n"
        ],
        "728125": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            " AUTORIZO .\r\nId: 728125\r\n"
        ],
        "728129": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "Processos n° E-12/249.485/2008, E-12/305.708/2008, E- 12/208.561/2007, E-12/259.779/2008, E-12/320.230/2007 - os créditos tributários de IPVA.\r\nId: 728129\r\n"
        ],
        "728151": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            " MILITAR\r\nProcesso n° E-13/20.018/09 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor PAULO CESAR VILLAR, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 728151\r\n"
        ],
        "728165": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.02.2009\r\nProc. nº E-01/128.637/2008 - LUCIMAR ANTONIA DOS SANTOS NASSIF, CIC: 752.989.377-72.\r\nProc. nº E-01/128.610/2008 - MARCUS VINÍCIUS ARAUJO FOLLY, CIC: 716.069.557-72.\r\nProc. nº E-03/2.310.697/2008 - DAGMAR SÁ PIRES, CIC: 377.837.857-00.\r\nProc. nº E-01/156.087/2008 - MARCOS ANTONIO MAGALHÃES, CIC: 002.880.147-40.\r\nProc. nº E-03/10.407.965/2008 - ROBSON ALVES PORTO, CIC: 840.737.307-97.\r\nProc. nº E-03/5.410.436/2008 - VALTER THADEU SIQUEIRA, CIC: 360.832.678-20.\r\nProc. nº E-03/10.400.036/2009 - ANA TERESA ALVES DOS SANTOS, CIC: 030.477.607-64.\r\nProc. nº E-03/10.400.020/2009 - PAULO GUSTAVO BARBOSA DE ABREU, CIC: 655.375.487-04.\r\nProc. nº E-01/124.795/2008 - NISIO ERTHAL, CIC: 313.560.107-25.\r\nProc. nº E-03/6.810.632/2008 - CARLOS AUGUSTO BARBOSA, CIC: 334.957.507-20.\r\nProc. nº E-03/10.104.275/2008 - CREUSA PEREIRA DOS SANTOS, CIC: 051.415.127-70.\r\nProc. nº E-03/7.130.016/2009 - SONIA NUNES, CIC: 441.029.097-53.\r\nProc. nº E-03/9.076/2008 - SIMONE PIRES LEMES, CIC: 030.675.637-43.\r\nProc. nº E-03/7.100/2008 - LUSIMAR FIEL DOS SANTOS, CIC: 011.419.137-98.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 728165\r\n"
        ],
        "728203": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/02/2009\r\nProc. nº E-03/10400039/2005 - NEIDE NUNES DE AZEVEDO, matrículas 00/0914515-2 (RJ) e 00775-5 (PMCM). Lícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 16/02/2009\r\nProc. nº E-03/11200322/2008 - DENISE NUNES MARINHO, matrículas 00/0913309-1 (RJ) e 00/0938021-3 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10800152/2008 - ELIANE VIEIRA DE MAGALHÃES, matrículas 00/0942542-2 (RJ) e 01/0143 (PMMP). \r\nProc. nº E-03/4110100/2006 - NATALICIA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0925847-6 (RJ) e 5089 (PMM). \r\nProc. nº E-08/602362/2006 - FABIOLA SERRANO CANESIN, matrículas 00/0864356-1 (RJ) e 142618-8 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/11200942/1998 - ROGERIA BARRETO DE SOUZA, matrículas 00/0831803-2 (RJ) e 173530-7 (PCRJ). \r\nProc. nº E-08/605561/2002 - ELAINE CRISTINA DOS SANTOS FERMIANO SOUZA, matrículas 00/0852428-2 (RJ) e 1254660 (UFF). \r\nProc. nº E-03/812950/2008 - VERA LUCIA PEIXOTO HIRATSUKA, matrículas 00/253515-1 (RJ) e 00/0220446-9 (FAETEC). \r\nProc. nº E-03/10700285/2008 - MARIA IMACULADA AVELINO, matrículas 00/942195-9 (RJ) e 13172 (PMBM). \r\nProc. nº E-03/10202017/1999 - RODOLFO TAVARES BORGES, matrículas 832976-5 (RJ) e 836986-0 (RJ). \r\nProc. nº E-01/015522/1988 - MARIA DE FATIMA FERREIRA RANGEL, matrículas 00/0281831-8 (RJ) e 006930-1 (PMCG). \r\nProc. nº E-03/6607/1998 - FRANCISCA ALENCAR SILVA, matrículas 00/0833015-1 (RJ) e 00/1206380-6 (RJ) . \r\nProc. nº E-03/10700423/2008 - PATRICIA ELIZABETE DA SILVA, matrículas 00/0943231-1 (RJ) e 167096 (PMVR). \r\nProc. nº E-03/10200720/2008 - ANGELO GOMES DOS SANTOS, matrículas 00/0941323-8 (RJ) e 06367 (PMM). \r\nProc. nº E-03/10200573/2006 - FERNANDA PIRES SALES, matrículas 00/0925972-2 (RJ) e 222886-4 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/11300639/2008 - MARCUS FELIPPE OLIVEIRA DA SILVA, matrículas 00/0920863-8 (RJ) e 00/0943088-5 (RJ). \r\nProc. nº E-01/54873/2008 - VANDA VIANA FERREIRA DA SILVA, matrículas 00/0233758-2 (RJ), 00/0826628-0 (RJ) e 00/0026246-9 (apos. -RJ). \r\nProc. nº E-03/11002277/2007 - CLERIA MARA BEBER FRANCO FREITAS, matrículas 00/0805852-1 (RJ) e 00/0935222-0 (RJ).\r\nProc. nº E-26/36851/2006 - CLAUDIA MARCIA DE AZEVEDO SALES, matrículas 00/0223414-4 (RJ) e 025619-3 (PMCG). \r\nProc. nº E-03/10700440/2008 - MARIA BEATRIZ BOA NOVA LEAL, matrículas 00/0837769-9 (RJ) e 00/0943399-6 (RJ). \r\nProc. nº E-03/001192/2001 - DILSON GONÇALO NASCIMENTO, matrículas 00/0828201-4 (RJ) e 00/0841207-4 (RJ). \r\nProc. nº E-03/11300093/2002- MARIA OLIMPIA ARRUDA CASTRO DA ROCHA, matrículas 00/0279858-5 (RJ) e 00/0845353-2 (RJ). \r\nProc. nº E-03/10102283/2007 - NELMA BOECHAT DAMACENO, matrículas 00/08710119-5 (RJ) e 00/0934515-8 (RJ).\r\nProc. nº E-03/3310057/2008 - REGINALDO MENDONÇA PALMA, matrículas 00/0941081-2 (RJ) e 00/0933164-6 (RJ). \r\nLÍCITAS A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 728203\r\n"
        ],
        "728250": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/02/2009\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 06/02/2009\r\nMAJ PM RG 31.575 LOURIVAL CESAR MENEZES\r\nOnde se Lê: Processo nº E-09/100445/2579/2005\r\nLeia-se: Processo nº E-01/100445/2005 \r\nProcesso nº E-09/003/2568/2009 \r\nOnde se Lê: ...SUBTEN PM RG 30.568 HAROLDO TEIXEIRA LIMA - a partir de 20/12/2007...\r\nLeia-se: ...SUBTEN PM RG 30.658 HAROLDO TEIXEIRA LIMA - a partir de 20/12/2005...\r\nId: 728250\r\n"
        ],
        "728269": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2009\r\nmatr.08/100.149-7, período base de 13.03.2003 a 10.03.2008,\r\nmatr.08/104.846-4, período base de 21.12.2003 a 18.12.2008, \r\nmatr.08/104.861-3, período base de 25.10.2003 a 22.10.2008, \r\nmatr.08/105.095-7, período base de 02.10.2003 a 29.09.2008,\r\nmatr.08/103.833-3, período base de 16.11.2001 a 14.11.2006,\r\nmatr.08/103.928- 1, período base de 27.11.2003 a 24.11.2008,\r\nmatr.08/101.606-9, período base de 08.05.2002 a 21.07.2007,\r\nmatr.08/107.687-9, período base de 19.07.2000 a 17.07.2005,\r\nmatr.08/106.679-7, período base de 25.11.2003 a 22.11.2008,\r\nmatr.08/106.548-4, período base de 25.09.2003 a 22.09.2008,\r\n, matr.08/108.290-1, período base de 09.04.2003 a 06.04.2008,\r\nLUIMAR TERESINHA VIEIRA MARQUES DE SOUZAmatr.08/108.388-3, período-base de 28.01.2001 a 26.01.2006,\r\nmatr.08/106.617-7, período base de 01.02.2003 a 30.01.2008,\r\n, matr.08/103.186-6, período base de 25.12.2003 a 22.12.2008,\r\nmatr.08/106.685-4, período base de 14.11.2003 a 11.11.2008,\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA-ESPECIAL.\r\nmatr.08/106.986-6 - Torno sem efeito a concessão de licença-especial, 03 (três) meses, publicada no D.O. de 16.01.2009, face a duplicidade de concessão.\r\n, matr.08/103.982-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2479/79, o período de tempo de serviço de 01.01.76 a 31.12.76, no total de 366 dias de efetivo exercício, prestado ao Hospital Municipal Souza Aguiar, como Bolsista Acadêmico, remunerado.\r\nmatr.08/100.344-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2479/79, o período de tempo de serviço de 28.01.74 a 31.12.75, no total de 703 dias de efetivo exercício, prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\nmatr.08/104.237-6 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade ao Regime da Previdência Social, nos períodos de: 25.01.77 a 23.02.77 e de 22.11.77 a 19.03.80, no total de 877 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 20.03.80 a 29.04.80, por atendimento ao INSS.\r\nId: 728269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728324": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.02.2009\r\nProcesso n° E-26/709/2007 - Reconheço a dívida no valor total de R 253.088,76 (duzentos e cinqüenta e três mil oitenta e oito reais e setenta e seis centavos),FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR, referente às despesas das 3ª e 4ª parcelas do Convênio celebrado entre a SECT/FAPUR/UFRRJ, em conformidade com o Decreto nº 41.682 de 09/02/2009 e Resolução SEPLAG/SEFAZ |Nº197 de 09/02/2009.\r\nId: 728324\r\n"
        ],
        "728325": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 17.02.2009\r\nProcesso nº E-23/301389/2006 - Com base no parecer da Auditoria Interna/FIA-RJ, aprovo a prestação de contas parcial apresentada pela Ação Cristã Vicente Moretti, considerada REGULAR.\r\nId: 728325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728329": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/400.599/2007 - Fica extinto o Contrato nº 0030/2007 com a firma Soloteste Engenharia Ltda, referente aos serviços de engenharia de controle de recalque no CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, no município do Rio de Janeiro.\r\nId: 728329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728333": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.09.2008\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.08.2008\r\nONDE SE LÊ: ... Proc. nº E-08/974.027/2007...\r\nLEIA-SE: ... Proc. nº E-21/974.027/2007...\r\nId: 728333\r\n"
        ],
        "728365": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "DE 28/11/2008\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o contido no Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 4.000,00(quatro mil reais), em nome do servidor Armando Antonio Miranda Ferreira, para despesas eventuais de gabinete, com fulcro no art. 26, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2008.\r\nId: 728365\r\n"
        ],
        "728367": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 02.02.2009\r\nProcesso nº E-26/602414/2009 - Concedo prorrogação na redução em 50% na carga horária da servidora KATIA MARIA SANTOS DE ARRUDA, matrícula nº 222.120-8 - Professor I Inglês, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2009, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SESDEC-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.\r\nId: 728367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728368": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 02.02.2009\r\nProcesso nº E-26/602414/2009 - Concedo redução em 50% na carga horária da servidora JOCELYN DE SOUZA PERES ALONSO, matrícula nº 822904-9 - Art. Aux. Cozinha, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2009, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SESDEC-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.\r\nId: 728368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728370": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc nº E-26/36.866/2008 - ACILEIA FELIX DA SILVA, Professor I - Língua Portuguesa, mat. 00/0221.296-7, período base de 23.08.2003 a 21.08.2008.\r\nProc nº E-26/30.277/2009 - CLÁUDIA REGINA DOS SANTOS SILVA, Professor I - Matemática, mat. 00/0221.794-1, período base de 05.10.2000 a 03.10.2005.\r\nProc nº E-26/40.224/2008 - FATIMA MARIA PEGO JUSTINIANO DA COSTA, Professor Faetec, mat. 00/0223.190-0, período base de 15.08.2002 a 13.08.2007.\r\nProc nº E-26/35.631/2005 - JOÃO RENATO RIBEIRO DA CRUZ, Professor I - Proc. de Dados, mat. 00/0220.622-5, período base de 13.05.2003 a 11.05.2008.\r\nProc nº E-26/79.629/2003 - JULIO CESAR DE SOUZA, Professor I - Desenho Autocad, mat. 00/0221.402-1, período base de 08.11.2003 a 06.11.2008.\r\nProc nº E-26/40.270/2008 - LUIS CARLOS CASTANHEIRA THIAGO, Professor I - Telecomunicações, mat. 00/0223.282-5, período base de 27.08.2002 a 25.08.2007.\r\nProc nº E-26/40.260/2008 - MARCOS FRANCO XAVIER VIEIRA, Professor Faetec, mat. 00/0223.902-8, período base de 06.05.2003 a 04.05.2008.\r\nProc nº E-26/38.854/2005 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, Professor I - Enfermagem, mat. 00/0220.628-2, período base de 05.08.2003 a 03.08.2008.\r\nProc nº E-26/40.213/2008 - MARIA DE FATIMA CARVALHO DOS SANTOS, Professor I - Língua Portuguesa, mat. 00/0223.963-0, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nProc nº E-26/77.525/2004 - NANCY RESENDE DO MONTE, Professor I - Língua Portuguesa, mat. 00/0221.069-8, período base de 21.07.2003 a 19.07.2008.\r\nProc nº E-26/79.756/2004 - PAULO ROBERTO TEIXEIRA ALVES, Professor I - Estatistica, mat. 00/0221.156-3, período base de 11.08.2003 a 09.08.2008.\r\nProc nº E-26/36.242/2005 - TATIANA MARIA DAMASCENO, Professor I - Educação Física Dança Moderna, mat. 00/0220.712-4, período base de 08.03.2003 a 06.03.2008.\r\nProc nº E-26/40.517/2008 - TELMA ANICETO NOGUEIRA DE GÓES, Professor I - Turismo, mat. 00/0223.922-6, período base de 07.09.2003 a 05.09.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-26/40.220/2008 - FRANCISCA DA SILVA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0220.412-1, período base de 02.10.2004 a 30.11.2008. Indefiro.\r\nId: 728370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728371": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.11.2005\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.05.2005\r\nProcesso nº E-26/32.667/2005 - EDUARDO CORREIA DIAS\r\nOnde se lê:... art. 80, inciso IV do 2479, de 08.03.1979...\r\nLeia-se:... Lei nº 530, de 04.03.1982, art. 9º, parágrafo único...\r\nId: 728371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728372": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.01.2009\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.12.2008\r\nProcesso nº E-26/37.221/2008 - ANA AMELIA RODRIGUES DAMASCENO\r\nOnde se lê: ...período base de 28.03.2003 a 26.03.2008.\r\nLeia-se: ...período base de 28.03.2002 a 26.03.2007.\r\nId: 728372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728376": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 17.02.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.350-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 31.12.2008 a 29.01.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006. \r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 183.270-8. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 09, da Assessoria de Pagamento, referente a concessão de auxilio-doença (período de 01.11.2007 a 31.10.2008). \r\nLYGIA BRETTAS REBELLO DOS SANTOS, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 1.141.288-9. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 57, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de triênios de exercícios anteriores. \r\n, Servente, matrícula nº 190.969-6. Louvada nas informações da Assessoria de Pagamento às fls. 20, reconheço a dívida, de exercícios anteriores, referente às diferenças da concessão do Abono de Permanência do administrativo de nº E-14/14.678/2007, e torno sem efeitoo despacho de fls. 13, publicado no DOERJ de 25.01.2008.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 265.099-2. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 59, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de triênios de exercícios anteriores. \r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 175.917-4. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto n° 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença prêmio referente ao período base de 29/03/2002 a 27/03/2007.\r\nId: 728376\r\n"
        ],
        "728441": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "\r\n. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 03/07/2008.\r\nId: 728441\r\n"
        ],
        "728442": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "GERAL\r\nProcesso nº E-09/970/2592/2009 - SUBTEN PM RG 46.537 DJALMA DA CONCEIÇÃO ROSÁRIO, a partir de 23/10/2007.\r\nProcesso nº E-09/971/2592/2009 - 1º SGT PM RG 31.330 VALDIR ANTONIO FERREIRA LAURINDO, a partir de 06/03/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência.\r\nId: 728442\r\n"
        ],
        "728443": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/007/2530/2009 - SUBTEN PM RG 45.318 SERGIO LUIZ GONÇALVES DE MEDEIROS, a partir de 05/01/2009.\r\nProcesso nº E-09/069/2595/2008 - SUBTEN PM RG 49.489 OSMAR TÁVORA DE MIRANDA JUNIOR, a partir de 19/12/2008.\r\nProcesso nº E-09/015/2528/2007 - 1º SGT PM RG 30.911 SERGIO COSME DOS SANTOS, a partir de 17/07/2004.\r\nProcesso nº E-09/813/2592/2009 - 1º SGT PM RG 31.386 ALCIONE FRANCISCO DO ESPÍRITO, a partir de 22/07/2005.\r\nProcesso nº E-09/0040/2565/2009 - 1º SGT PM RG 32.637 ANTONIO JORGE RODRIGUES DE SOUZA, a partir de 24/03/2007.\r\nProcesso nº E-09/003/2541/2009 - 2º SGT PM RG 32.764 ATAIDE CARLOS DE SOUZA, a partir de 29/09/2008.\r\nProcesso nº E-09/326/2589/2009 - 3º SGT PM RG 52.121 JOSIMAR MOREIRA DA SILVA, a partir de 09/11/2008.\r\nProcesso nº E-09/00576/2502/2009 - 3º SGT PM RG 52.133 LUIZ FERNANDO DE CARVALHO LOPES, a partir de 23/08/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência.\r\nId: 728443\r\n"
        ],
        "728444": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009 \r\n- C.I. S/Nº - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL - \r\nId: 728444\r\n"
        ],
        "728508": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "DE 17.02.2009\r\nProcesso nº E-09/016/2512/2009 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/011/2512/2009 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/002/2610/2009 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 728508\r\n"
        ],
        "728509": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.02.2009\r\nProcesso nº E-32/4633/0006/2006 - Não reconheço o recurso de reconsideração e hierárquico, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 728509\r\n"
        ],
        "728530": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 16/02/2009\r\nProcesso nº E-15/020.170/2005 - JOÃO BATISTA FERREIRA DA SILVA, Motorista, matrícula 00484-6, período base 19/12/2003 a 18/12/2008. CONCEDO 03 meses de licença especial.\r\nProcesso nº E-26/070.273/2009 - JOÃO BATISTA FERREIRA DA SILVA, matrícula 00484-6. DEFIRO auxílio natalidade.\r\nId: 728530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728541": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/0166/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 24/11/2008, os proventos de HÉLIO CAMPOS DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 02.917.\r\nProcesso nº E-08/0111/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 17/09/2008, os proventos de JOSÉ LUIS DE SOUZA GUERREIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 02.924.\r\nProcesso nº E-08/0226/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 17/11/2008, os proventos de JORGE DIAS LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 02.956.\r\nProcesso nº E-08/0203/51155/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 21/02/2008, os proventos de AMAURY DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 03.896.\r\nProcesso nº E-08/0021/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 02/07/2008, os proventos de RENNER MONNERAT HABIB GANDUR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 04.086.\r\nProcesso nº E-08/0179/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 24/11/2008, os proventos de CARLOS ROBERTO CORRÊA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.235.\r\nProcesso nº E-08/0267/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 24/11/2008, os proventos de ALTAMIRO DA CONCEIÇÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 04.377.\r\nProcesso nº E-08/0172/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 24/11/2008, os proventos de FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.402.\r\nProcesso nº E-08/0154/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 24/11/2008, os proventos de CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.459.\r\nProcesso nº E-08/0163/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 24/11/2008, os proventos de GASPARINO ALVES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 04.874.\r\nProcesso nº E-27/0135/2083/2005 - FIXADOS, com validade a contar de 10/11/2005, os proventos de JADSON CARDOSO DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 06.550.\r\nProcesso nº E-08/0274/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 24/11/2008, os proventos de IVAN ALDEIA BON, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 07.308.\r\nProcesso nº E-08/0026/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 02/07/2008, os proventos de CÉSAR CRUZ DE OLIVEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada Ex-ofício, RG 04.999.\r\nProcesso nº E-08/0177/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 24/11/2008, os proventos de ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 05.827.\r\nProcesso nº E-27/0430/2083/2005 - FIXADOS, com validade a contar de 04/05/2006, os proventos de EDGAR DE CASTRO OLIVEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG 05.988.\r\nId: 728541\r\n"
        ],
        "728542": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.02.2009\r\nProcesso nº E-04/157.314/2008 - INDEFIRO.\r\nId: 728542\r\n"
        ],
        "728543": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 09.02.2009\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/605680/2007 - FREDERICO REIS BASTOS, Médico - Cirurgia Geral,matrícula nº 4903080-2, a partir de 04.09.2008: \r\nProc. nº E-08/604418/2008 - JOÃO BAPTISTA CORREIA ORMONDE FILHO, Médico - Cirurgia Pediátrica, matrícula nº 4904976-0\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro\r\nProc. nº E-08/600939/2008 - MICHELE FERNANDA BORGES DA SILVA, Enfermeiro,matrícula nº 4903915-9, a partir de 26.02.2008\r\nConsidero Excluídos do Processo Seletivo Simplificado/2007, os contratados acima relacionados, por não terem assumido a função na Unidade para a qual foram apresentados.\r\nProc. nº E-08/600921/2008 - LUIZ CARLOS DA SILVA VASCONCELOS, Médico - Urologia , a partir de 13.04.2007.\r\nConsidero Excluído do Processo Seletivo Simplificado/2007, o contratado acima relacionado, por não ter assumido a função na Unidade para a qual foi apresentado.\r\nDE 12.02.2009\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nProc. nº E-08/603790/2008 - JOÃO EDUARDO CARDOZO DALTO, Médico Clínica Médica,matrícula nº 4900315-5, a partir de 01.08.2008.\r\nDefiro o pedido de rescisão do contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007, referente ao processo acima mencionado.\r\nId: 728543\r\n"
        ],
        "728546": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nINDEFIRO, tendo em vista que o ex-servidor faleceu em atividade na vigência da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 35/002559-B, em nome de IZA DOS SANTOS, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/013336-B, em nome de MARINA XAVIER BARBOSA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/028136-A, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 63/059746-A, em nome de VIRGILIO FERREIRA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/073816-A, em nome de MARILDA NÓBREGA DO NASCIMENTO, com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções B e C.\r\nRUBENS GONZALES SAYÃO CORDEIROSUZANA GUIMARÃES SAYÃO CORDEIRO.\r\n. Inscrição nº 43/088078-A.\r\n. Inscrição nº 39/047507-A.\r\nDEFIRO o pedido formulado por MARIA APARECIDA CHAGAS DOS SANTOS, Inscrição nº 41/071019-A.\r\nMANTENHOo despacho denegatório, tendo em vista o pedido de reconsideração solicitada por \r\nDEFIRO o pedido formulado por Inscrição nº 50/095757-A.\r\nInscrição nº 27.373 DEFIRO o pedido.\r\nId: 728546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728549": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n, matrícula nº 2876-1. CONCEDO o adicional de 60% referente ao 11º triênio a partir de 15.02.2009.\r\n, matrícula nº 2677- 3. CONCEDO o adicional de 60% referente ao 11º triênio a partir de 16.02.2009.\r\nOSE CARLOS QUEIROZ DA FONSECA, matrícula nº 2900-9. AUTORIZO a contagem em dobro para aposentadoria de 9 meses de licença-prêmio referente ao período de 01.07.82 a 26.06.97.\r\n, matrícula nº 2204-6. DEFIROo abono de permanência instituído pela EC nº 41/2003 e com base na Resolução nº 3026/2004 a partir de 23.11.2007.\r\nId: 728549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728575": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProc. nº ALERJ/1649/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 61/2008, expedida em 03.11.2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente à MARIA DAS GRAÇAS MEIRELLES DO AMARAL.\r\nProc. nº ALERJ/1651/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 058/2008, expedida em 03.11.2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente à DEISE LUCID RODRIGUES SILVA.\r\nId: 728575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728590": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "\r\n9\r\nProcesso nº E-21/130.080/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, mediante a emissão de Notas de Empenhos mensais, no valor estimado de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPORT, correspondente ao período de janeiro a dezembro de 2009, totalizando R 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças.\r\nId: 728590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728593": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 18.02.2009\r\no afastamento do Professor , matrícula nº 00525-6, no período de 01 a 15 de março de 2009, para ministrar parte de disciplina no Mestrado em Física da Universidade do Panamá, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do Professor ENRIQUE MEDINA ACOSTA, matrícula nº 00549-6, no período de 14 a 23 de março de 2009, para participação em evento internacional à convite da Wellcome Trust Open Door Workshop: Working with the Human Genome Sequence 16-19 March 2009 Uruguay, a ser realizado em Montevidéu, no Uruguai, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do Professor , matrícula nº 10.667-4, no período de 16 a 31 de julho de 2009, para participação em conferência na 15th International Conference on Photoacoustic and Photothermal Phenomena Leuven, a ser realizada na Bélgica, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do Professor MARCOS ANTONIO PEDLOWSKI, matrícula nº 00587-6, no período de 15 a 21 de fevereiro de 2009, para participação como coordenador do projeto “Estudos Sócio-econômicos, migratórios e ambientais” no âmbito do consórcio bi-nacional Brasil/EUA, a ser realizado nos Estados Unidos da América, sem ônus para o erário público estadual e com ônus para a CAPES.\r\nId: 728593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728609": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.12.2008\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2007\r\nATO DE 08.07.2004.\r\nOnde se lê: ... tendo em vista a Resolução SSP nº 694, de 06.07.2004... \r\nLeia-se: ... tendo em vista a Resolução SSP nº 694, de 05.07.2004 ...\r\nPOLÍCIA\r\nDE 16.12.2008\r\nProc. nº E-09/612/1714-2008 - José Mauro Ruiz Batista, CIC: 244.900.167-00 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 19.12.2008\r\nProc. nº E-09/1198/1009-2008 - Almir Roberto Pereira, matr. 269.960- 1 - INDEFIRO o pedido por falta de amparo legal, conforme demonstrado nos pronunciamentos oriundos do SDV/DRH/DGAF/PCERJ e ASSEJUR/PCERJ.\r\nC.I. nº 28920/1071-2008 - Carlos Sidney Pereira do Carmo, matr. 268.688-9 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nProc. nº E-09/6472/1702-2008 - Gracinda Cândida Marques Berbat, matr. 1.133.955-3 - INDEFIRO o pedido por falta de amparo legal, em conformidade com os pronunciamentos oriundos do SDV/DRH/DGAF/PCERJ e ASSEJUR/PCERJ, cujo teor ora acolho.\r\nProc. nº E-09/5739/1702-2008 - Vanusa Rodrigues Vargas, matr. 872.240-7 - INDEFIRO o pedido por falta de amparo legal, conforme demonstrado no pronunciamento da ASSEJUR/PCERJ, cujo teor ora acolho.\r\nProc. nº E-09/10175/1702-2008 - Adriano Nascimento Silva, CIC: 029.501.837-27 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/9956/1702-2008 - Rosemeire Justino Soares Figueiredo, CIC: 718.354.077-49 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-01/57918-2007 - Rosete Rangel de Souza, CIC: 012.885.817-69 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 22.12.2008\r\nProc. nº E-09/9563/1510-2008 - José Carlos Brasil Junior, matr. 860.483-7.\r\nProc. nº E-09/306/1221-2008 - Luiz Carlos Mendonça Santos, matr. 177.308-4.\r\nINDEFIRO o pedido, tendo em vista as manifestações oriundas do SDV/DRH/DGAF/PCERJ e ASSEJUR/PCERJ, cujo teor ora acolho.\r\nDE 29.12.2008\r\nProc. nº E-09/23704/1044-2008 - José Roberto Alves de Araújo, matr. 263.997-9.\r\nProc. nº E-09/57566/1034-2008 - Modesto Ricardo Bueno, matr. 258.519-8.\r\nProc. nº E-09/19385/1079-2008 - Osmar Neves (aposentado), matr. 122.000-3.\r\nProc. nº E-09/5203/1077-2008 - Rinaldo Edgard Couri, matr. 143.639- 3.\r\nProc. nº E-09/22968/1044-2008 - Walter Machado Filho, matr. 266.374-8.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO.\r\nDE 16.12.2008\r\nProc. nº E-09/565/1907-2007 - Francisco Antonio Pacheco, matr. 266.076-9 - TORNO NULO o reconhecimento da dívida no valor de R 499,50 (quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), conforme publicação no D.O. nº 202 de 28.10.2008, do presente processo, tendo em vista a divergência de valores contidos às fls. 16 e 17.\r\nDE 17.12.2008\r\nProc. nº E-09/9045/1702-2008 - Claudio de Oliveira e Silva, matr. 268.909-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2001 e 2002, no valor de R 2.251,76 (dois mil duzentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/2078/1702-2000 - João de Deus Alcântara de Lima, matr. 269.589-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 1996, 1997 e 1998, no valor de R 446,15 (quatrocentos e quarenta e seis reais e quinze centavos).\r\nProc. nº E-09/2523/0010-2001 - José Antonio Brady Rocha, matr. 145.849-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1997 a 2002, no valor de R 114.404,88 (cento e quatorze mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/179/1713-2008 - Olair Martins Ribeiro, matr. 809.375-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1996 a 2002, no valor de R 1.199,79 (hum mil cento e noventa e nove reais e setenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/9354/1702-2008 - Welington da Silva Pereira, matr. 289.626-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 1996, 1997, 1998, 2001 e 2002, no valor de R 2.821,53 (dois mil oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e três centavos).\r\nDE 18.12.2008\r\nProc. nº E-09/60774/1025-2005 - Severino Alexandre Rocha de Moura, matr. 189.831-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2004 e 2005, no valor de R 7.330,94 (sete mil trezentos e trinta reais e noventa e quatro centavos).\r\nDE 19.12.2008\r\nProc. nº E-09/26957/1125-2006 - Hilma Amélia Monteiro, matr. 181.838-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2004 a 2006, no valor de R 10.160,67 (dez mil cento e sessenta reais e sessenta e sete centavos).\r\nDE 23.12.2008\r\nProc. nº E-01/12412-2006 - José Pimentel de Carvalho, matr. 613.918-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2005 e 2006, no valor de R 1.287,00 (hum mil duzentos e oitenta e sete reais).\r\nDE 24.12.2008\r\nProc. nº E-12/1290-1997 - Antonio de Oliveira, matr. 261.222-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1988 a 1999, no valor de R 161.403,08 (cento e sessenta e um mil quatrocentos e três reais e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/4107/1702-1996 - Cláudio Santos, matr. 269.834-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2002 e 2003, no valor de R 541,60 (quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.12.2008\r\nC.I. nº 1628/1700-2008 - Ricardo Hallak, matr. 834.847-6 - CONCEDO o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, no período de 29.05.2008 a 16.12.2008.\r\nId: 728609\r\n"
        ],
        "728610": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 29.12.2008\r\nProc. nº E-09/9319/1702-2008 - Áureo Martins de Araújo, CIC: 027.133.817-20 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/8629/1702-2008 - Dalva Maria Faria de Arruda Gils, CIC: 273.408.487-20 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/9974/1702-2008 - Jackson Soares de Souza, CIC: 078.477.027-11 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/8696/1702-2008 - Haydee da Silva Peixoto, CIC: 746.013.427-91 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/8732/1702-2008 - Lisandra Maria Vicente dos Santos, CIC: 739.674.757-00 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/9635/1702-2008 - Malvina da Silva Pinto, CIC: 860.294.957-04 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/8627/1702-2008 - Neusa Gallagher Tozzi, CIC: 261.265.247-72 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/9901/1702-2008 - Sara de Cacia Fernandes Soares de Azevedo, CIC: 107.654.847-49 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/9255/1702-2008 - Therezinha Lima Santa Roza, CIC: 053.414.027-07 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/8612/1702-2008 - Yara Terezinha de Alvarenga da Penha, CIC: 770.075.497-72 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/10134/1702-2008 - Alex da Silva Peccini, CIC: 827.964.597-72 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/10329/1702-2008 - Darci Barros de Oliveira, CIC: 802.319.697-91 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/10372/1702-2008 - Lucia Guerra da Silveira, CIC: 462.762.547-20 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/10297/1702-2008 - Maria Jesus dos Santos Costa, CIC: 834.671.907-82 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/10280/1702-2008 - Nilza Batista Falante, CIC: 104.330.527-08 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 12.01.2009\r\nProc. nº E-09/263/1714-2008 - Dinorá do Pilar Santos da Silva, CIC: 899.958.567-00 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 29.12.2008\r\nProc. nº E-09/376/1836-2002 - Julia Almeida de Souza Ramos, matr. 806.511-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2000 e 2001, no valor de R 2.767,76 (dois mil setecentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\nDE 06.01.2009\r\nProc. nº E-09/1735/1907-2001 - De Nadai Alimentação S/A.\r\nProc. nº E-09/487/1901-2002 - De Nadai Alimentação S/A.\r\nProc. nº E-09/648/1059-2002 - De Nadai Alimentação S/A.\r\nProc. nº E-09/2671/1907-2002 - De Nadai Alimentação S/A.\r\nProc. nº E-09/7850/1053-2002 - De Nadai Alimentação S/A.\r\nRECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO REFERENTE À DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, DECORRENTE DE SERVIÇO E/OU FORNECIMENTO PRESTADO PELAS EMPRESAS ACIMA TRATADAS.\r\nDE 07.01.2009\r\nC.I. nº 910/1705-2008 - Sebastião de Assis, matr. 198.904-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 150,00 (cento e cinquenta reais).\r\nDE 08.01.2009\r\nC.I. nº 2432/1420-2008 - Inamara Pereira da Costa, matr. 834.844-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 630,00 (seiscentos e trinta reais).\r\nProc. nº E-09/4689/1057-2001 - CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos.\r\nProc. nº E-09/8141/1702-2001 - CEDAE - Companhia Estadual de Àguas e Esgotos.\r\nProc. nº E-09/6768/1052-2003 - De Nadai Alimentação S/A.\r\nRECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO REFERENTE À DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, DECORRENTE DE SERVIÇO E/OU FORNECIMENTO PRESTADO PELAS EMPRESAS ACIMA TRATADAS.\r\nDE 12.01.2009\r\nProc. nº E-09/5602/1039-2001 - CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos.\r\nProc. nº E-09/11012/1141-2002 - CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos.\r\nProc. nº E-09/1307/1168-2002 - CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos.\r\nProc. nº E-09/00450/1710-2003 - CNS - Nacional de Serviços Ltda.\r\nProc. nº E-09/115/1710-2003 - Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL.\r\nRECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO REFERENTE À DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, DECORRENTE DE SERVIÇO E/OU FORNECIMENTO PRESTADO PELAS EMPRESAS ACIMA TRATADAS.\r\nId: 728610\r\n"
        ],
        "728619": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nProc. nº E-07/203.489/2008. RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor da empresa PROJECTLAB CENTRO DE COMP. EM GERENC. PROJETOS para atender a despesas com a inscrição dos servidores RICARDO S. TEIXEIRA, matr. 27/4273-8 e GABRIEL S. RIBEIRO, matr. 27/4264-7, no Curso de Projetos - PMI - COMBO PMP 72 HORAS”, a ser realizado na Cidade do Rio de Janeiro. no valor de R 6.500,00 - NE nº 00043/2009, com base no art. 25,inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 728619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728632": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 12/02/2009\r\n*Processo CEPUERJ nº 0185/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da GGTECH SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS TÊXTEIS E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 7.505,00 (sete mil quinhentos e cinco reais), com fulcro no art. 25, inciso I, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 17/02/2009.\r\nId: 728632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728633": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/450628/2008 - CONCEDO a LEO FABRICIO ORTIZ, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/4099-7, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450628/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 10/03/1998 a 31/12/1998; 01/09/1999 a 31/12/1999; 03/01/2000 a 31/12/2001 e 02/01/2002 a 10/07/2002, no total de 1335 dias.\r\nProcesso nº E-18/450907/2008 - CONCEDO a JORGINA MARTINS PIRES, Músico Corista, matrícula nº 29/4143-3, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450907/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 16/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1055 dias.\r\nProcesso nº E-18/450904/2008 - CONCEDO a RICARDO JERONIMO MENEZES, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/4094-8, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450904/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 10/03/1998 a 31/12/1998, 06/08/1999 a 31/12/1999 e 03/01/2000 a 31/12/2001 e 02/01/2002 a 14/07/2002, no total de 1365 dias.\r\nId: 728633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728645": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n9\r\nProc. nº E-12/206644/2009 - CARLOS ALBERTO MENDES CESÁRIO, Agente Contábil, matr. nº 24/001.315-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso IV do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 13.08.1973 a 25.09.1974, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, perfazendo o total de 408 dias de efetivo exercício.\r\n9\r\nProc. nº E-12/512653/2009 - MARIA DAS GRAÇAS SOUZA DE BRITTO, Secretário II, matr. nº 24/001.159-3. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozadas pela servidora, referente ao período de 23.02.1980 a 22.02.1995, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 728645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728651": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-22/00189/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, no valor de R 3.184,00 (três mil cento e oitenta e quatro reais) relativo às despesas enquadradas no art. 25 caput, da mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para o 1º semestre de 2009, pela Fonte 00, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 728651\r\n"
        ],
        "728656": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/020.054/2009 - ALEXANDRE MARCELO GUEDES PEREIRA, Analista de Regulação, matrícula 147-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 02/04/2002 a 31/03/2007.\r\nId: 728656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728657": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nCOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 17.02.2009\r\nProc. nº E-14/2.621/2009 - DANIELLE MARTINS CUSTODIO RODRIGUES, matrícula nº 932.033-4. Autorizo o encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 11, não havendo crédito, nem débito apurado. \r\nProc. nº E-14/918/2009 - DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.908-1. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, e de acordo com o art. 62, da Lei Complementar nº 15, de 25/11/80, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, os tempos de serviço prestados à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, no período de 17/10/2006 a 18/11/2007, no total de 398 (trezentos e noventa e oito) dias e à Advocacia Geral da União, no período de 19/11/2007 a 30/07/2008, no total de 255 (duzentos e cinqüenta e cinco) dias. \r\nProc. nº E-14/932/2009 - CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, matrícula nº 946.907-3. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, e de acordo com o art. 62, da Lei Complementar nº 15, de 25/11/80, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte no período de 02/03/2006 a 30/07/2008, no total de 882 (oitocentos e oitenta e dois) dias. \r\nProc. nº E-14/2.326/2009 - SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, matrícula nº 812.350-7. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 02/10/93 a 30/09/98, de 01/10/98 a 29/09/2003 e de 30/09/2003 a 28/09/2008. \r\nId: 728657\r\n"
        ],
        "728659": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "DE 17.02.2009\r\nProc. nº E-03/10.000.266/2009 - SUZANA OLIVEIRA DE JESUS.\r\nProc. nº E-03/203.239/2008 - DANIELLE SANTOS HARRE.\r\nProc. nº E-03/10.202.253/2008 - ROGÉRIO DOS SANTOS MELO.\r\nProc. nº E-03/11.000.024/2009 - RENATA AMARAL DE CARVALHO.\r\nProc. nº E-03/200.612/2008 - ARTUR ALVES DE CASTRO.\r\nProc. nº E-03/11.002.829/2008 - IRIS SILVA BARBOSA CRUZ DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/10.400.515/2008 - SUNSHINE PESSANHA CHAGAS CARNEIRO.\r\nProc. nº E-03/2.310.085/2009 - MERILAINE DE OLIVEIRA MACEDO.\r\nProc. nº E-03/11.200.988/2008 - ROSE VIEIRA PEREIRA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/2.240/2008 - NATHALIA CHRISTINE SANTOS.\r\nProc. nº E-03/2.115/2008 - FRANCIELY RESENDE FARIA ALVES DE CASTRO.\r\nProc. nº E-03/4.110.224/2008 - VANESSA DA SILVA SOLIVA.\r\nProc. nº E-03/6.767/2008 - RAFAELA BELOTI BARROS.\r\nProc. nº E-03/11.201.674/2007 - VICTOR HUGO FERRARI CANÊDO RADICH.\r\nProc. nº E-03/10.400.457/2008 - LUIZ RICARDO DE SOUSA SIQUEIRA.\r\nProc. nº E-03/1.192/2009 - JOSÉ CARLOS PASCUAL LORENZO.\r\nProc. nº E-03/10.900.383/2008 - ANA PAULA SOARES FAGUNDES.\r\nProc. nº E-03/2.393/2008 - LUANA LUNA TEIXEIRA.\r\nProc. nº E-03/11.201.791/2008 - SÉRGIO LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE.\r\nProc. nº E-03/4.110.853/2008 - DENISE DA ROZA BORGES.\r\nProc. nº E-03/12.964/2008 - CARLA MADUREIRA VALENTE LOPES.\r\nProc. nº E-03/3.310.246/2008 - ALESSANDRA CELESTE CASCABULHO.\r\nProc. nº E-03/810.330/2008 - PAULO EDUARDO SILVEIRA SISINNO.\r\nProc. nº E-03/2.310.305/2008 - CAROLINE DA SILVA CORDEIRO.\r\nINDEFIRO, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 728659\r\n"
        ],
        "728677": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 11.02.2009\r\n\r\nE-14/3834/2007 - ALEX SANDRO DOS SANTOS - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 06.02.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/11313/2006 - ALVARO CARVALHO GALVÃO GOMES DE MATTOS - Declaro desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 11.02.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/6512/2008 - AMANDA CARVALHO QUEIROZ DE MAGALHÃES - Desligue-se a contar de 01.01.2009. (art. 10, § 2º do Regulamento).\r\nE-14/1112/2008 - ANA LÍDIA SILVA MELLO - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 02.02.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/10009/2007 - ANA PAULA DE MOURA TELLES - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 22.01.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3837/2007 - ANA PAULA SANTANA CINTRA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 06.02.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/15957/2007 - ANDRÉ ARAGÃO PRADO - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 06.02.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/5200/2008 - ANNA CAROLINA DIAS TEIXEIRA LIMA - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 16.02.2009. (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nE-14/16571/2008 - BRUNA CARVALHO BADARÓ DE MELO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 09.02.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/1116/2008 - BRUNA DOMINGOS DA MATTA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 02.02.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/5196/2008 - DANIEL DE LIMA CAEIRO - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 60 dias, a contar de 01.02.2009. (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/14262/2007 - DANIELLA TARSITANO DA ROCHA - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 60 dias, a contar de 01.02.2009. (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/9932/2007 - DÉBORA VITAL ABREU FONSECA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.02.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/1110/2008 - ELAINE DE MIRANDA SILVA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 06.02.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3215/2008 - EVANDRO MOREIRA DA SILVA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 16.02.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9945/2007 - FERNANDO CARVALHO PEREIRA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 06.02.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9946/2007 - FERNADO LIMA GALINDO DE ALMEIDA FRANCO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 11.02.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/16634/2008 - FLAVIO NOVAES OUTANI - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 05.02.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/6513/2008 - HANDIARA ZILDA BARROS DE CARVALHO SANTOS - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 05.02.2009. (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/7830/2008 - JEANE CRISTINA SILVA NASCIMENTO SANTOS - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 16.02.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/1099/2007 - MILLA WAN-MEYL QUINTIERE - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão, a contar de 15.02.2009. (art. 26, incisos I e IV do Regulamento).\r\nE-14/11857/2007 - JULIANA CRISTINA LOPES FARIA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 09.02.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/1100/2008 - JULIANA DOS SANTOS GERIVAZO - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 02.02.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9957/2007 - KAYENE HEBERLE - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 10.02.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3235/2008 - KEITH XIMENES SANTOS - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 16.02.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9963/2007 - LEONARDO COELHO RIBEIRO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 05.02.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/958/2008 - LEONARDO PEREIRA RIBEIRO - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 09.02.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/11858/2007 - LETÍCIA RAMOS JUBÉ BRAYNER - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 15.01.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/9967/2007 - LUIZ ALEXANDRE PRIMO AGUIAR - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 04.02.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/22129/2008 - MANOELA MACHADO DIAZ OLIVEIRA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 05.02.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/9971/2007 - MARCELA DIAS HENRIQUES - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 30 dias, a contar de 01.02.2009. (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/7827/2008 - MARCELO CRISTOVÃO DA CUNHA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 09.02.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/3866/2007 - NATALIA NASCIMENTO PEREIRA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 02.02.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/16750/2008 - RAFAELA SCHIMIDT EL-JAICK - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.02.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/15961/2007 - RAFAELLY DA SILVA GUIMARÃES - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 09.02.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/1102/2007 - ROBERTA LENGRUBER BOECHAT RODRIGUES - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 01.01.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3880/2007 - TALITA NASCIMENTO PEREIRA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 02.02.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3882/2007 - TATIANA MENDES DE SOUZA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 06.02.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/10002/2007- THIAGO MEIRELLES SILVA DOS SANTOS - Desligue-se a contar de 30.01.2009, por descumprimento do Regulamento. (art. 10, § 2º do Regulamento).\r\nE-14/1209/2008 - VANESSA SOUZA DA COSTA - Declaro desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 17.01.2009. (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/10006/2007 - WAGNER DANTAS LANGBECK CANAVARRO - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 09.02.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3887/2007 - YANA SILVA CORREIA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 16.02.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nId: 728677\r\n"
        ],
        "728696": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 03.02.2009\r\nProcesso nº E-03/1.410.356/2005 - SOCIEDADE PARA O LAZER E APOIO AO TRABALHO EDUCACIONAL - PLANT. Município de Paraty. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 05.02.2009\r\nProcesso nº E-03/10.200.023/2008 - CENTRO EDUCACIONAL JEANNE CHRISTINE. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 6º ao 9° ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.407.502/2008 - INSTITUTO POLITÉCNICO DE CAMPOS - IPC. Município de Campos dos Goytacazes. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental e Médio, na Modalidade de Educação para Jovens e Adultos. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/8.612.762/2008 - JARDIM DE INFÂNICA REFÚGIO DO SABER/ INSTITUTO DE EDUCAÇÃO NUNES MOREIRA. Município de Belford Roxo. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 9° ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.407.562/2008 - ESCOLA INFANTIL FLAUTINHA DOCE/CENTRO EDUCACIONAL MILTON TELES. Município de Campos dos Goytacazes. Autorização para funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5° ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.200.227/2008 - COLÉGIO OLIVEITA MALLET. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 6º ao 9° ano e na Modalidade de Educação para Jovens e Adultos o Ensino Fundamental (fases V a VIII) e Ensino Médio (fases I a III). INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.203.326/2007 - GRUPO DE EDUCAÇÃO ESPAÇO E VIDA. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5° ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/202.859/2008 - COLÉGIO COPABABANA/ INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GALILEU GALILEI. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental e Médio e na Modalidade de Educação para Jovens e Adultos o Ensino Fundamental (fases V a VIII) e Ensino Médio (fases I a III). INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.201.043A/2008 - CENTRO EDUCACIONAL VIEIRENSE. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 9° ano. INDEFIRO.\r\nId: 728696\r\n"
        ],
        "728698": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "Processo nº E-03/6.901.651/96 - IVONEA DO NASCIMENTO MONTES, matrícula nº 241.221-1, Prof. Doc. II, período base de 10/08/2003 a 09/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.901.652/96 - IVONEA DO NASCIMENTO MONTES, matrícula nº 234.947-0, Prof. Doc. II, período base de 10/08/2003 a 09/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/12.007/2001 - JANAINA DE AZEVEDO CORENZA, matrícula nº 5.022.681-0, Prof. Doc. II, período base de 25/02/2003 a 24/02/2008.\r\nProcesso nº E-06/14.874/99 - MARIO JOSÉ DA CRUZ, matrícula nº 819.262-7, Agente Educacional - DEGASE, período base de 30/08/2003 a 10/09/2008.\r\nProcesso nº E-06/15.383/2003 - PEDRO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR, matrícula nº 835.112-4, Psicólogo - DEGASE, período base de 08/09/2003 a 07/09/2008.\r\nProcesso nº E-25/50.303/2005 - RICARDO THIEL DRUMMOND, matrícula nº 835.600-8, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProcesso nº E-25/50.241/2004 - WLADIMIR VIEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 835.602-4, Agente de Disciplina - DEGASE, períodos base de 30/09/2003 a 27/10/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-03/000.515/2009 - TANIA LUCIA DE PAULO LIMA, matrícula nº 5.022.644-8, Prof. Doc. II. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 04/05/95 a 03/05/2000 e de 04/05/2000 a 03/05/2005.\r\nProcesso nº E-03/000.290/2009 - JORGINA FRANCISCA DIAS, matrícula nº 241.257-5, Prof. Doc. I. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 17/05/85 a 16/05/90; de 18/06/94 a 17/06/99 e de 18/06/99 a 17/06/2004.\r\nProcesso nº E-03/005.500/2000 - DENISE DIAS GONÇALVES, matrícula nº 242.227-7, Prof. Doc. II. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/05/85 a 19/05/90; de 27/05/94 a 26/05/99 e de 27/05/99 a 26/05/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/03.744/2000 - DENISE DIAS GONÇALVES, matrícula nº 1.206.618-9, Prof. Doc. II, períodos base de 20/09/82 a 19/09/87; de 20/09/87 a 19/09/92; de 27/05/94 a 26/05/99 e de 27/05/99 a 26/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/701.588/93 - REGINA LUCIA DE ANDRADE PITOMBO, matrícula nº 282.870-5, Prof. Doc. II, períodos base de 20/06/88 a 19/06/93; de 20/06/93 a 13/07/98; de 14/07/98 a 16/09/2003 e de 17/09/2003 a 18/10/2008.\r\nConcedo 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/002.768/87 - MARIA DA PENHA LIRA ELOY, matrícula nº 159.913-3, Prof. Doc. II. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/04/77 a 31/03/82; de 01/04/82 a 31/03/87; de 01/04/87 a 31/03/92; de 27/05/94 a 05/06/99 e de 27/02/2003 a 26/02/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-01/000.289/2009 - MARIA LÚCIA MELO SCHULZ, matrícula nº 1.169.410-6, Prof. Doc. II. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas, referentes aos exercícios de 1994 e 1995.\r\nProcesso nº E-03/10.702.183/2008 - ANGELA PEREIRA CERQUEIRA HALFELD, matrícula nº 893.263-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/04/99 a 08/10/2003, num total de 1.643 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professor, desprezando-se o período de 09/10/2003 a 31/10/2003, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.111.552/2008 - BEDIR TELES ALVES, matrícula nº 5.011.367-9, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/04/66 a 12/09/67; 28/08/73 a 30/09/75; 01/12/81 a 12/12/82; 01/06/93 a 30/11/93 e de 01/01/94 a 06/03/94, num total de 1.916 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 07/03/94 a 31/08/94 e de 01/10/94 a 31/01/95, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.010.321/2008 - DEGUIMAR DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 5.019.247-5, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/89 a 31/03/90 e de 01/05/90 a 30/11/90, num total de 575 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.612.711/2008 - EDNA FERNANDES CARNEIRO DE ARAUJO, 5.009.486-1, Datilografo - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 26/05/87 a 30/12/88, num total de 580 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.104.754/2008 - ELSE MACHADO STEFENON, matrícula nº 196.934-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 19/07/69 a 21/10/71, num total de 825 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/09/99 a 31/03/2003, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.201.947/2008 - JACIREMA DAMASCENO COELHO, matrícula nº 193.832-3, Merendeira II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/11/76 a 15/01/80, num total de 1.170 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.011.883/2008 - MARIA JOSÉ VIGNES DA SILVA MELO, matrícula nº 5.023.339-4, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/69 a 01/10/72 e de 02/05/73 a 31/10/83, num total de 5.141 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista.\r\nProcesso nº E-03/4.111.474/2008 - MARIA LUIZA CARDOSO FRANCO, matrícula nº 5.000.252-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/04/72 a 10/06/72; de 08/04/81 a 22/04/81; de 01/04/82 a 05/07/82; de 11/04/88 a 28/10/89 e de 01/03/90 a 06/03/94, num total de 2.196 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.400.751/2008 - MARIA TERESA DE CASTRO LOUREIRO, matrícula nº 199.497-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/04/91 a 06/02/95, num total de 1.099 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de São Paulo, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/6.902.151/91 - MARIA TEREZA DA COSTA FRICKMANN, matrícula nº 240.713-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/80 a 06/03/81, num total de 305 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar Professores.\r\nProcesso nº E-03/8.310.075/2008 - MARISIS GARCIA PEIXOTO DE ARAUJO, matrícula nº 159.338-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/07/76 a 31/12/76, num total de 163 dias de efetivo exercício prestado à FAPERJ, como Monitor.\r\nProcesso nº E-03/10.011.566/2008 - MARLENE JUVENAL DA CRUZ, matrícula nº 249.045-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 12/04/78 a 31/12/78, num total de 264 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/3.510.029/2008 - MONICA FONSECA SOARES, matrícula nº 5.002.079-1, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/85 a 01/09/88; de 16/01/89 a 16/03/89; de 05/07/89 a 20/10/89; de 23/10/89 a 28/09/90; de 01/10/90 a 15/02/91; de 03/11/92 a 11/01/93 e de 12/01/93 a 31/03/93, num total de 2.013 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.300.007/94 - OSTELINA DE ALMEIDA DOMINGUES, matrícula nº 187.062-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/78 a 31/12/78; de 01/01/79 a 31/12/79 e de 17/03/80 a 31/12/80, num total de 1.020 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Araruama, como Professor, desprezando-se o período de 29/04/77 a 31/12/77, por ser concomitante com período já averbado na matrícula nº 187.062-5.\r\nProcesso nº E-03/2.300.007/94 - OSTELINA DE ALMEIDA DOMINGUES, matrícula nº 187.062-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 21/03/77 a 31/12/77, num total de 286 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Araruama, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/78 a 12/06/78, por ser concomitante com período da Prefeitura Municipal já averbado; e os períodos de 17/03/89 a 31/12/89; de 17/07/92 a 31/12/92 e de 08/02/93 a 31/12/93, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.203.957/2008 - RENATO BARBOZA PINTO FILHO, matrícula nº 5.003.691-2, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/03/72 a 06/03/73; de 23/05/74 a 30/09/78; 13/11/78 a 06/04/79; de 21/05/79 a 02/02/83; de 07/04/83 a 21/10/83; de 25/10/83 a 31/07/86; de 05/08/86 a 08/08/86; de 21/10/87 a 29/02/88 e de 01/02/89 a 17/04/93, num total de 6.332 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.610.194/2008 - ROGER HUNGRIA DE PAULA, matrícula nº 919.656-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 18/03/2001 a 17/04/2001; de 15/05/2001 a 17/06/2001; de 01/07/2001 a 07/07/2001; de 25/09/2001 a 23/10/2001; de 19/11/2001 a 22/12/2001; de 15/02/2004 a 17/03/2004; de 14/04/2004 a 17/05/2004; de 14/06/2004 a 17/07/2004 e de 01/08/2004 a 17/08/2004, num total de 869 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor Auxiliar.\r\nProcesso nº E-03/009.687/2008 - ROSALIA DO AMARAL PIPAS, matrícula nº 514.157-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/94 a 02/08/94, num total de 183 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/12/75 a 30/11/76, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/100.301/2008 - SANDRA CECI QUINN GONÇALVES, matrícula nº 280.618-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/04/66 a 16/10/73, num total de 2.737 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor Primário.\r\nProcesso nº E-03/11.204.171/2008 - SONIA GASPAR BIZARRO MINDAS, matrícula nº 185.854-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/76 a 31/12/76; de 02/04/77 a 31/12/77; de 01/02/78 a 31/12/78 e de 01/01/79 a 31/12/79, num total de 1.188 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Porciúncula, como Professora Conveniada.\r\nProcesso nº E-03/10.011.960/2008 - SONIA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA SOUZA, matrícula nº 290.514-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/04/77 a 08/05/79 e de 09/07/79 a 08/09/82, num total de 2.422 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.011.613/2008 - TERESINHA FERREIRA, matrícula nº 237.598-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/79 a 31/12/82, num total de 1.395 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/3.310.252/2008 - VIVIANE VIEIRA SOARES ZANIBONI, matrícula nº 847.128-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/08/93 a 03/04/2002, num total de 3.144 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo, como Professor Especialista I, desprezando-se o período de 04/04/2002 a 08/04/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.600.094/91 - ISABEL CRISTINA FREITAS DE MELLO, matrícula nº 188.061-6, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 06/03/92, publicado no D.O. de 30/03/92, que averbou 1.791 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.400.196/95 - MARTA CRISTINA ROCHA AGUIAR, matrícula nº 1.020.890-8, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 22/01/96, publicado no D.O. de 13/02/96, que averbou 2.022 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.300.007/94 - OSTELINA DE ALMEIDA DOMINGUES, matrícula nº 187.062-5, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 13/02/2001, publicado no D.O. de 12/03/2001, que averbou 1.381 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Araruama.\r\nProcesso nº E-03/801.313/87 - RICARDO CELSO MENDONÇA MUNIZ DE SÁ, matrícula nº 162.840-3, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 28/08/91, publicado no D.O. de 18/09/91, que averbou 553 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.700.533/87 - ROSANGELA SILVA DE MIRANDA, matrícula nº 194.676-3, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 24/02/88, publicado no D.O. de 25/03/88, que averbou 2.901 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.400.057/96 - SUELY FÁTIMA OGANDO DO NASCIMENTO, matrícula nº 161.611-9, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios, num total de 655 dias e não como constou no despacho de 16/11/98, publicado no D.O. de 07/12/98.\r\nId: 728698\r\n"
        ],
        "728701": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "\r\nESTRUTURA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 16/02/2009\r\nProc. nº E-03/10.402.687/2007 - ELIANE FRANÇA CHAVES, Professor Orientador Educacional, mat. nº 156.107-5. DEFIRO o arquivamento do processo.\r\nId: 728701\r\n"
        ],
        "728703": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "DE 17/02/2009\r\nProc. nº E-03/10.600.129/2009 - LEANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA PINTO.\r\nProc. nº E-03/10.012.062/2008 - VIVIANE DE SOUSA MILAGRE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.012.041/2008 - LEANDRO RIBEIRO CORDEIRO.\r\nProc. nº E-03/3.610.257/2008 - ALEXANDRE ROCHA DE ARAUJO.\r\nProc. nº E-03/3.610.221/2008 - ÉRICA PEÇANHA VIEIRA.\r\nDEFIRO, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 728703\r\n"
        ],
        "728736": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nProc. nº E-12/020.112/2008 - Torna sem efeito a ratificação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO referente ao Convênio de desenvolvimento de programa Pedagógico de Formação Profissional em favor da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC no valor de R 9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais), publicada no Diário Oficial de 24 de julho de 2008.\r\nId: 728736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728758": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n18/02/2009\r\nAPROVO a Prestação de Contas da 3ª parcela dos recursos oriundos do Convênio nº 004/2004, firmado com o Comitê Olímpico Brasileiro - COB, com base nos Pareceres constantes do administrativo acima citado.\r\nAPROVO a Prestação de Contas dos recursos oriundos do Convênio nº 008/2007, firmado com a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, com base nos Pareceres constantes do administrativo acima citado.\r\nId: 728758\r\n"
        ],
        "728780": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.02.2009\r\nProcesso nº E-09/10350/0010/2007 - INDEFIRO o recurso interposto pelo , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-09/2752/0010/2008 - INDEFIRO o recurso interposto por , Ex-praça da PMERJ, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-09/3540/0010/2008 - INDEFIRO o recurso interposto por , Ex-praça da PMERJ, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-09/3332/0010/2008 - INDEFIRO o recurso interposto pelo , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-09/2730/0010/2008 - INDEFIRO o recurso interposto pelo , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-09/3451/0010/2008 - INDEFIRO o recurso interposto pelo , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-09/9313/0006/2008 - INDEFIRO o Recurso Hierárquico, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-09/2527/0010/2006 - INDEFIRO o recurso interposto por , Ex-praça da PMERJ, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-09/6082/0006/2008 (Anexo: E-09/072/1238/2003) - DEFIRO o Recurso Hierárquico, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 728780\r\n"
        ],
        "728813": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/02/2009\r\nA CINTA MODERNA S/A E TROUVILLE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. Ocupação de imóvel Estadual e não comprovação do recolhimento da taxa de ocupação. Indefiro os pedidos de dilação do prazo para apresentação do DARJ de recolhimento da taxa de ocupação no período constante no processo supracitado17/02/2009, às fls 56.\r\nId: 728813\r\n"
        ],
        "728828": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "DE 18/02/2009\r\nProcesso nº E-03/10.700.671/2006 - DE ACORDO com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 005/2007, estendo poderes a 14ª COPIA para apurar também irregularidades em face da servidora Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula n° 186.786-0, de acordo com o solicitado pela douta Comissão às fls. 256, com a conseqüente devolução de prazo. \r\nId: 728828\r\n"
        ],
        "728841": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.02.2009\r\nProcesso nº E-02/000571/2009 - Auto de Infração nº 1714, datado em 12/02/2009, contra da penalidade do art. 5º do RIISPOA/RJ, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.757/2006.\r\nProcesso nº E-02/000538/2009 - Auto de Infração nº 1709, datado em 05/02/2009, contra da penalidade do art. 53, incisos VII e VIII do Regulamento de Inspeção Industrial de Produtos de Origem Animal, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.757/2006.\r\nProcesso nº E-02/000539/2009 - Auto de Infração nº 4001, datado em 27/01/2009, contra da penalidade do art. 8º, parágrafo único da Lei Estadual nº 3345/1999.\r\nId: 728841\r\n"
        ],
        "728844": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.02.2009\r\n*Processo nº E-30/200.106/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 11.02.2009.\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n.2009\r\n- Com base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto nº 41.630/09, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do no valor de R 679,61, para atender ao pagamento do Seguro DPVAT/2009 das diversas viaturas da SUDERJ. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.47.01, na Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 11.02.2009.\r\nId: 728844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728851": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 16.02.2009\r\nProcesso nº E-03/10.600.557/2004 - DE ACORDO. Indefiro o pedido revisional formulado por , matrícula nº 158.174-3, por não ter a servidora apresentado fato novo capaz de ensejar a revisão do inquérito administrativo \r\nDE 18/02/2009\r\nProcesso nº E-03/202.780/2007 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face do servidor ANDERSON BARROS LENCASTRE, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.000.767-3 e Professor Docente I, Nível C, ref. 4, matrícula nº 837.691-5, para apurar suposta irregularidade ocorrida no âmbito do , pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento. \r\nId: 728851\r\n"
        ],
        "728864": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2009\r\n, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/105.223-5 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 12.02.2009\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.291-6 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.02.2009\r\n, Odontólogo, classe A, matr. 08/100.872-4. \r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.375-1. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.397-1.\r\n, enfermeira, classe A, matr. 08/101.100-9. \r\n, Auxiliar de Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.914-0.\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n, matr. 08/107.234-0 - INDEFIRO, por ausência de amparo legal. \r\nMARIA HELENA SANTOS DOS SANTOS, matr. 08/104.689-8, a partir de 25.08.2008. \r\n, matr. 08/103.670-9, a partir de 23.09.2008. \r\nJORGE HENRIQUE GOMES DE MATTOS, matr. 08/100.157-0, a partir de 20.11.2008.\r\n, matr. 08/104.716-9, a partir de 23.11.2008.\r\nDEFIRO O ABONO DE PERMANÊNCIA, ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.\r\n\r\nVALERIA CRISTINA DE BRITTO CORRÊA, matr. 08/103.309-4. \r\n, matr. 08/101.599-2. \r\n, matr. 08/101.728-7. \r\n, matr. 08/104330- 9,\r\nDEFIRO O ABONO DE PERMANÊNCIA, ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 2º, INCISOS I A III DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003.\r\nDE 17.02.2009\r\n\r\nProcs. nºs E-08/201.852/2007, E-08201.168/2008 e E- 08/201.754/2008 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nCLEBER, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.871-2, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico do IASERJ/SESDEC, para o Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC. \r\nId: 728864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728885": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            " \r\nDE FEVEREIRO DE 2009\r\nProcesso nº E-04/001.779/2009 de 16.02.2009 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório da Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre Consolidado - Exercício 2008. \r\nDe acordo. Publique-se\r\n"
        ],
        "728891": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n16.02.2009\r\nProc. n.º E-03/7.000.177/89 - MARIA DAS NEVES MARTINS RICARDO, Servente I, mat. nº 163.630-7, período base de 01.06.2003 a 10.07.2008.\r\nProc. nº. E-03/1.704.104/94 - DEOLINDA DE ANDRADE ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.627-3, período base de 12.02.2002 a 07.05.2007.\r\nProc. nº. E-03/1.700.497/96 - DELMA DE OLIVEIRA VELASCO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.197-2, período base de 22.06.2003 a 26.07.2008.\r\nProc. nº. E-03/1.700.646/96 - DELMA WON HELD DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº. 251.789-4, período base de 17.10.2001 a 20.12.2006.\r\nProc. nº. E-03/1.700.647/96 - DELMA WON HELD DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº. 293.157-4, período base de 15.08.2000 a 03.09.2005.\r\nProc. nº. E-03/1.730.341/2000 - LUCIANA MENEZES DE FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.422-4, período base de 07.03.99 a 06.03.2004.\r\nProc. nº. E-03/1.730.302/2006 - GLAUCIA SOARES JARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 825.989-7, período base de 09.02.2003 a 02.05.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº. E-03/1.702.076/93 - JOELCIO BARROS, Servente I, mat. nº 144.981-8, período base de 21.08.97 a 20.08.2007.\r\nProc. nº E-03/4.010.007/97 - MARINA ANANIAS P. PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.674-9, períodos base de 04.03.96 a 09.03.2001 e de 10.03.2001 a 09.03.2006.\r\nProc. nº E-03/10.401.080/97 - MONICA RIBEIRO MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 250.026-2, períodos base de 18.08.96 a 17.08.2001 e de 18.08.2001 a 23.09.2006.\r\nProc. nº E-03/1.730.068/2001 - VALMICEA G. DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.203.907-9, período base de 02.08.97 a 31.08.2007.\r\nProc. nº E-03/10.407.623/2008 - ROSANE DA SILVA CABRAL BRUM, Prof. Doc. II, mat. nº 254.372-6, período base de 01.04.92 a 31.03.2002.\r\nProc. nº E-03/10.407.889/2008 - JOSIMAR DE AZEVEDO SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.972-3, período base de 18.07.98 a 31.08.2008.\r\nProc. nº E-03/10.400.253/2009 - DENISE SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.112-5, período base de 09.02.98 a 08.02.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.703.532/94 - REGINA CELI SALLES SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 509.770-4. INDEFIRO.\r\nProc. nº E-03/10.407.871/2008 - MARIA LIDIA DA SILVA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 153.004-7. CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 728891\r\n"
        ],
        "728899": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.02.2009\r\nProcesso nº E-01/57535/2008 - ARÍDIO CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, Representação Judicial de Servidores Militares, integrantes dos quadros da Polícia militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\nId: 728899\r\n"
        ],
        "728940": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "DE 08.10.2008\r\n*Processo nº E-08/223418/2007 - FATIMA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, matr. nº 813.668-1. o pedido de redução de carga horária, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01.06.1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08.03.2007, publicada no Diário Oficial de 12.03.2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.02.2009.\r\nId: 728940\r\n"
        ],
        "728945": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nEm conformidade com as razões deduzidas pela Assessoria Jurídica, que adoto como fundamento da presente decisão, acolho a impugnação apresentada por FINO SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, determinando-se que seja suprimida a exigência de apresentação de certificação emitida pela ABIC, substituindo-a pela comprovação da qualidade do café mediante a apresentação de laudo emitido por laboratório credenciado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), com fulcro nos arts. 3º, II, da Lei nº 10.520/2002, e 37, XXI, da Constituição da República.\r\nId: 728945\r\n"
        ],
        "728975": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10.02.2009\r\nProc. nº E-03/6.300.048/99 - LEIA CAVALCANTE DE SOUZA, Prof. Doc. II, Mat. 233.625-3, período base de 03.02.99 a 01.05.04.\r\nProc. nº E-03/10.900.708/2006 - ANDERSON DIAS CEZAR, Prof. Doc.I , Mat. 826.539-9, período base de 09.02.03 a 20.03.08.\r\nProc. nº E-03/10.900.147/2007 - DAVID DIAS REZENDE, Prof. Doc. I, Mat. 243.767-1, período base de 15.10.03 a 14.10.08.\r\nProc. nº E-03/3.700.228/97 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SILVA, Servente, Mat. 273.517-3, período base 31.08.03 a 12.11.08.\r\nProc. nº E-03/3.700.414/95 - MARLY DA PAZ, Servente, Mat. 273.529-8, período base de 01.02.03 a 31.01.08.\r\nProc. nº E-03/10.900.471/99 - MIRIAM MISSAE FUKAMATI, Prof. Doc. I, Mat. 1.206.447-3, período base de 14.11.03 a 13.11.08.\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.700.471/94 - MARIA DE LOURDES MENDES, Merendeira, Mat. 271.905-2, período base de 01.07.97 a 29.07.07.\r\nProc. nº E-03/4.910.099/2008 - VALERIA FERREIRA APIS , Servente, Mat. 270.489-8, período base de 01.09.93 a 30.10.03.\r\nProc. nº E-03/905.900/86 - DILEA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, Mat. 502.069-8, período base de 11.09.93 a 10.09.98 e 08.02.01 a 01.03.06.\r\nProc. nº E-03/4.910.088/2003 - ELOIZIO JOSE DA COSTA, Prof. Doc. I, Mat. 280.973-9, período base de 11.09.98 a 10.09.08.\r\nProc. nº E-03/4.900.004/97 - MARIA EMILIA ALFANO BARBOSA, Prof. Doc. I, Mat. 280.846-7, período base de 10.03.98 a 09.03.08.\r\nProc. nº E-03/6.300.080/2007 - ELZA BARBOSA, Servente, mat. 5.014.207-4, período base de 25.11.95 a 23.01.06.\r\nCONCEDO 6 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.900.028/95 - MARIA APARECIDA SABADIN, Prof. A.A.E. II, Mat. 241.577-6, período base de 17.05.85 a 16.06.04. Concedo 9 (nove) meses, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/4.910.151/99 - VANDA MARIA JOSE DOS SANTOS, Servente, Mat.274.560-2. INDEFIRO.\r\nId: 728975\r\n"
        ],
        "728984": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 16.02.2009\r\nProc. nº E-08/605099/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.12.2008, os proventos de FÁTIMA COSTA GONZALEZ DE NUNES, Técnico Administrativo de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 175.972-9, conforme preceitua o art. 11 da Lei nº 5.260, de 11/06/2008, publicada no D.O. de 12/06/2008.\r\nProc. nº E-08/605299/2008 - Fixados, com validade a contar de 27.11.2008, os proventos de JOSEMARY ARAUJO DE BRITTO SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 175.837-4, conforme preceitua o art. 11 da Lei nº 5.260, de 11/06/2008, publicada no D.O. de 12/06/2008.\r\nId: 728984\r\n"
        ],
        "728998": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            " \r\nDE 2009\r\n*Processo nº E-04/000822/2009 de 26.01.2009 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório da Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2008. \r\nDe acordo. Publique-se.\r\n"
        ],
        "729055": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "DE 17.02.2009\r\nProc. nº E-3/10.407.235/2008 - SILVIA MARIA RIBEIRO PASSOS, CIC: 302.467.177-34. CONCEDO auxílio-funeral.\r\nId: 729055\r\n"
        ],
        "729056": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.02.2009\r\nProc. nº E-03/7.757/2006 - AUTORIZO a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso do Imóvel, tendo em vista o Convênio celebrado em 05 de junho de 2002, entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Sumidouro, referente à municipalização do ensino das unidades escolares.\r\nId: 729056\r\n"
        ],
        "729068": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nProcesso nº E-03/1.219/2009 - Ratifico o despacho de dispensa de licitação de 12/02/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 729068\r\n"
        ],
        "729098": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE FEVEREIRO DE 2009\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n- AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à Fundação Casa França Brasil, para as providências complementares. \r\nId: 729098\r\n"
        ],
        "729100": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            " \r\n*Processo nº E-18/001.960/2008 - TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., no valor de R 139.348,29 (cento e trinta e nove mil trezentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos). \r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso IV, do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2009.\r\nId: 729100\r\n"
        ],
        "729109": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 18/12/2008\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/1146/1998 - JOSÉ LUIZ ISMERIM DE OLIVEIRA, Auxiliar Lotérico, Classe II, matricula. nº 05/271-2, do Quadro Permanente da LOTERJ. DEFERIDO.\r\nDE 03/02/2009\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/217/1990 - JOSINETE PINHEIRO PACÍFICO, Analista Lotérico, Classe IV, matrícula. nº 05/212-6, do Quadro Permanente da LOTERJ. DEFERIDO a contagem em dobro do tempo da licenças-prêmio não gozada referente aos períodos de 01/05/1988 a 29/04/1993 e 30/04/1993 a 28/04/1998, perfazendo um total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\n/02/2009\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/354/1982 - SONIA MARIA MAGALHÃES MARQUES - Analista Lotérico, Classe IV, matrícula nº 05/146-6, do Quadro Permanente da LOTERJ. AUTORIZO o adicional de mais 5% relativo ao 11º triênio, totalizando 60% a partir de 19/01/2009.\r\nId: 729109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729110": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/000.003/2009 - COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 7.265,66 (sete mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso VIII do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 729110\r\n"
        ],
        "729161": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            " Proc. nº E-03/10600355/2008 - ANA PAULA ALBINO DE SANT'ANNA.Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03/04/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nreassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21/07/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nreassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/04/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nDê- se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10/10/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nreassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/04/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nDê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 31/07/2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nreassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25/03/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 729161\r\n"
        ],
        "729162": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            " DE 17/02/2009\r\n\r\nProc n° E-03/10105360/2008 - CELSO PEREIRA DA FONSECA. Justifique as faltas interpoladas no período de 01 de agosto a 31 de agosto de 2008, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3° do art. 298 do Decreto n° 2479/79, de 08/03/79.\r\nId: 729162\r\n"
        ],
        "729183": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DEJANEIRO\r\nProc. nº E01/315140/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da , no valor de R 7.844,51 (sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e um centavos), com base no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E01/319223/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da MAIA CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, no valor de R 115.140,00 (cento e quinze mil cento e quarenta reais), com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\nOmitidos no D.O. de 13.01.2009.\r\nProc. nº E01/319247/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da GOLD STAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA-ME, no valor de R 12.063,33 (doze mil sessenta e três reais e trinta e três centavos), com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 13.01.2009.\r\nId: 729183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729188": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            " Processo nº E-01/52.630/2008 - DE ACORDO. Indefiro o pedido revisional formulado por , Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 181.762-6, por não ter o servidor apresentado fato novo capaz de ensejar a revisão do inquérito administrativo. \r\nId: 729188\r\n"
        ],
        "729189": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. 28/01/2009\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 23/01/2009\r\n\r\nProc. nº E-21/978.244/2004\r\nONDE SE LÊ:\r\n...1.501 dias...\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nD.O. 06/02/2009\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 03/02/2009\r\nProc. nº E-21/987.036/2006\r\nONDE SÊ LÊ:\r\n...05/12/89...\r\nLEIA-SE\r\n...15/12/89...\r\nProc. nº E-21/947.002/2009\r\nONDE SE LE;\r\nANDRE LUIZ PERAZOLI, mat. 939.889-2...\r\nLEIA-SE\r\nFÁBIO DO ESPÍRITO SANTO GOMES DA SILVA, mat. 939.761-3...\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nProc. nº E-21/929.072/2008\r\nONDE SE LE:\r\n...JOSÉ CORREIA DA SILVA SANTOS...\r\nLEIA-SE\r\n...LEANDRO JOSÉ CORREIA DA SILVA SANTOS...\r\nId: 729189\r\n"
        ],
        "729197": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 17/02/2009\r\nProc. nº E-21/981.428/2008 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 047/2008, referente a aquisição de Coletes Multi- Ameaça, em favor da empresa TAURUS BLINDAGENS LTDA, no valor total de R 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), para atendimento desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 729197\r\n"
        ],
        "729203": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nSANDRA REGINA SAHB FURTADO, Técnico Universitário Superior/, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolveno exercício do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAS-7, da Diretoria de Programas, Estudos e Pesquisas da SEQV, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nservidor, matr. nº , com carga horária de suas em permuta com a servidora Mônica Bastos Santiago, matr. nº 01903, Enfermeira, da Secretaria Municipal de Saúde de Carmo - Rio de Janeiro, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nservidorProfessor Adjuntocontinuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nregularização e prorrogação da 7368- 4, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Prefeitura Municipal de Terra Santacom ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nservidor, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Gestão de Pessoal do Ministério da Casa Civil da Presidência da República, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nservidor, 0 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no CETEP/Macaé da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nDE 18.02.2009\r\n- Autorizo o afastamento da servidora CLARA CRISTINA JOST MAFRA, matr. nº 33721-2, Professor Adjunto, no período de 17/02/2009 a 02/03/2009 para participar de eventos o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, em Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora BRANCA HELOISA DE OLIVEIRA MARTINS VIEIRA, matr. nº 6829-6, Professor Adjunto, no período de 30/03/2009 a 04/04/2009 para participar do 87 General Session & Exhibition of the International Association for Dental Research, nos Estados Unidos.\r\nId: 729203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729209": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 16.02.2009\r\nProc. nº E-17/200.2712009 - APROVO o resultado da Licitação nº 02/2009 na modalidade Convite ALC nº 01/2009, realizada no dia 13 de fevereiro de 2009, ADJUDICO o FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS NAS RODOVIAS PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DER-RJ, à firma JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA., no valor de R 145.202,00.\r\nProc. nº E-17/200.584/2009 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, referente ao novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado, para execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO SUDOESTE DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E-33/205.114/2007, a cargo da firma CRAFT ENGENHARIA LTDA.\r\nDE 17.02.2009\r\nProc. nº E-17/200.529/2009 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, referente ao novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado, para execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA NA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E-17/205.117/2007, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nDE 27.01.2009\r\n*Proc. nº E-17/200.255/2009 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 037/2008, referente à execução das OBRAS NA PONTE SOBRE O CANAL DE BARCAÇAS, NA RODOVIA RJ-102, NO TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E O DISTRITO DE MONTE ALTO, JUNTO A COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS NA REGIÃO DOS LAGOS, objeto do processo nº E-17/200.690/2008, a cargo da firma GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., pelo período de 45 dias corridos, a contar de 28.01.2009, passando seu término para 13.03.2009, APROVO o novo cronograma físico financeiro, devidamente assinado.\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2009.\r\nId: 729209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729210": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-33/200.145/2007 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 17.02.2009, do servidor JOAQUIM ANTUNES, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/06.601.\r\nProc. nº E-17/205.766/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 17.02.2009, do servidor DANILO DE SOUZA FERREIRA, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/06.383.\r\nDE 17.02.2009\r\nProc. nº E-12/153.973/2000 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 08.06.2000, do servidor LYGIA MARIA CAGNIN DE MIRANDA LIMA, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/06.253, revogando o despacho datado de 12.09.2007, publicado no Bider nº 170, de 12.09.2007.\r\nId: 729210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729221": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-12/010.193/2008 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2009, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da empresa J & V DEDETIZAÇÃO LTDA ME.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nProcesso nº E-12/010.193/2008 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 001/2009, nos termos do art. 4º inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da empresa J & V DEDETIZAÇÃO LTDA ME, para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização com fornecimento de material de limpeza, equipamentos e utensílios, pelo valor global de R 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\nId: 729221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729228": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-18/000.037/2009 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão de fls. 141 a 151, relativa ao Pregão Eletrônico nº 002/2009, Banco do Brasil nº 229005:\r\nHOMOLOGO o presente certame, para a prestação de serviço de promoção de eventos, sendo o total de até 30 (trinta) eventos, pelo período de 12 (doze) meses, adjudicando a firma André Victor Agência de Viagens e Turismo Ltda. para o único lote com o valor total contratado de R 129.539,00 (cento e vinte e nove mil quinhentos e trinta e nove reais). \r\nId: 729228\r\n"
        ],
        "729237": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 18/02/2009\r\nProcesso CEPUERJ nº 0174/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, no valor de R 6.242,40 (seis mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), com fulcro no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 729237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729239": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 004/2008, expedida em 19.12.2008, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, referente a .\r\n.02.2009\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 001/2009, expedida em 10.02.2009, pela Secretaria de Estado de Cultura, referente a .\r\nId: 729239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729249": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.02.2009\r\n- CARLOS ALBERTO CALIXTO - louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 50/51.\r\nId: 729249\r\n"
        ],
        "729251": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "\r\nESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.02.2009\r\nProc. nº E-03/14.472/2008 - SIMAR SABINO DE SOUZA SANTOS E OUTROS, período de 05.08.2002 a 15.03.2007.\r\nProc. nº E-01/7.151/2006 - EDNA FLORO SILVA DA CRUZ, dias 06.05.2006 e 09.05.2006.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nDE 13.02.2009\r\nProc. nº E-03/11.401.199/2008 - SOLANGE DE OLIVEIRA MALDONADO, dias 16.02.95 e 24.02.95 e período de 01.03.95 a 31.03.95.\r\nProc. nº E-03/10.003.425/2006 - SANDRA HELENA DOS SANTOS BEZERRA, período de 02.03.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.014/2007 - KÁTIA MARIA COELHO DE LACERDA, dia 28.11.2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.000/2004 - MARIA LUIZA DO NASCIMENTO GOMES, período de 10.03.2003 a 31.03.2003.\r\nProc. nº E-03/202.123/2007 - PAULO FERNANDO RODRIGUES CRUZ, dia 12.04.2007.\r\nProc. nº E-03/10.201.857/2008 - ANA CLAUDIA BARROS PINHEIRO, período de 22.02.2008 a 27.03.2008.\r\nProc. nº E-03/14.770/2008 - MÁRCIA BISPO DE MELO, período de 30.09.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/7.810.001/2007 - MARILENE RIBEIRO OUVERNEY, período de 03.04.2005 a 31.08.2007.\r\nProc. nº E-03/11.003.138/2008 - ISOLDA BRAND VEIGA BARREIROS, dias 27.04.2006 e 30.05.2006.\r\nProc. nº E-03/6.680/99 - RUIZANETE PIRES DE QUEIROZ, período de dezembro de 2001 a junho de 2005.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 729251\r\n"
        ],
        "729255": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor do BANCO ITAÚ S/A, no valor de R 5.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da APPLIED BIOSYSTEMS DO BRASIL LTDA., no valor de R 300.000,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da VIVO S.A, no valor de R 60.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 729255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729258": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            " \r\n: \r\nProcesso nº E-01/168.105//2008 - JOSÉ VICTOR GOMES LOURENÇO.\r\nProcesso nº E-09/011/2529/2008 - DENÍLSON DE OLIVEIRA BALTAR.\r\nProcesso nº E-09/010/2527/2008 - SIMONE DE OLIVEIRA RODRIGUES DO NASCIMENTO.\r\nProcesso nº E-09/0535/2546/2008 - VIRNA GLAUCE GABRIELSEN.\r\nProcesso nº E-09/6541/2571/2008 - SAMUEL DE SOUZA COSTA.\r\nProcesso nº E-09/6542/2571/2008 - ANDERSON DA SILVA SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/041/2572/2008 - ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA.\r\nProcesso nº E-09/0012/2566/2009 - RICARDO PAGANO.\r\nProcesso nº E-09/00375-B/2525/2008 - LEANDRO FERRARI DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/005/2521/2009 - ANDRÉ BORRIGUEIRO CURVELLO.\r\nProcesso nº E-09/10465/2502/2008 - MARCELO SILVA DE SÁ.\r\nProcesso nº E-09/003/2521/2009 - FABIANO REBEQUE LEAL.\r\nProcesso nº E-01/152.308/2007 - ISAÍAS BARBOSA DUARTE.\r\nProcesso nº E-01/152.013/2009 - WILLIAM FERNANDES DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/004/2521/2009 - MARCELO DE OLIVEIRA LORDELLO.\r\nCONCEDO o benefício do auxílio natalidade.\r\nId: 729258\r\n"
        ],
        "729259": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "\r\nCARLOS DORVAL BRASIL CENTURIÃO.\r\nÉDER COSTA FERNANDES.\r\nJOSÉ SLAIB NETO.\r\nCHARLES DE ALBUQUERQUE TORRES.\r\nMAXWEL DO NASCIMENTO BARBOSA.\r\nDIOGO FERNANDES DE MELO.\r\nHILDOMAR PAIXÃO DA VEIGA.\r\nANDRÉ RODRIGUES CÂMARA.\r\nALEX FERREIRA BATISTA.\r\nJACKSON DA SILVA.\r\nCÁSSIO PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\nALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA.\r\nADALBERTO MARQUES MAGALHÃES.\r\nALEXANDRE DOS SANTOS SOARES.\r\nALEX DE FARIAS BARBOSA.\r\nProcesso nº E-09/007/2536/2009 - PAULO JORGE MODESTO ALVES.\r\nnº E-09/259/2523/2009 - EDMÍLSON MENDES DE ASSIS.\r\nProcesso nº E-09/1032/2611/2008 - ANDRÉ LUÍS DE SOUZA BARCELOS.\r\nProcesso nº E-09/156/2591/2009 - ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA.\r\nFILHO.\r\nProcesso nº E-09/008/2593/2009 - EDSON LUÍS PORTO DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/187/2523/2009 - MÁRCIO COELHO FERNANDES.\r\nProcesso nº E-09/002/2529/2009 - RICARDO SANTARÉM DE SALLES PEREIRA.\r\nProcesso nº E-09/003/2529/2009 - VANDÍLSON DE FRANÇA FARIAS.\r\nProcesso nº E-09/069/2534/2008 - ANDRÉ LUIZ GURGEL MEIRELES.\r\nnº E-09/002/2530/2009 - FÁBIO AGOSTINHO TEIXEIRA.\r\nProcesso nº E-09/009/2598/2009 - LEONARDO SOARES BARBOSA.\r\nMATOS.\r\nProcesso nº E-09/001/2606/2009 - GUTEMBERG DA SILVA VIEIRA.\r\nProcesso nº E-09/008/2598/2009 - LUÍS ALBERTO VIEIRA ALVES.\r\nProcesso nº E-09/0013/2534/2009 - ENOQUE LINHARES CURTY.\r\nProcesso nº E-09/003/2606/2009 - FABRÍZIO DA CONCEIÇÃO VIEIRA.\r\nProcesso nº E-09/060/2597/2009 - LINCOLN CURSINO MACÁRIO DE LIMA.\r\nProcesso nº E-09/002/2577/2009 - WALLACE BENEVIDES DE AZEVEDO.\r\nProcesso nº E-09/197/2579/2009 - JORGE ALMIR SANTOS DE ALMEIDA.\r\nProcesso nº E-09/011/2593/2009 - WALFRIDO PEREIRA DE AZEVEDO NETO.\r\nProcesso nº E-09/13.822/2592/2008 - JEAN CARLOS BARRETO HENRIQUES.\r\nProcesso nº E-09/017/2595/2009 - MARCELO DE OLIVEIRA MELO.\r\nCONCEDO o benefício do auxílio natalidade. \r\nId: 729259\r\n"
        ],
        "729260": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2008\r\nProcesso nº E-09/05888/2502/2008 - Torno NULA a concessão do benefício de AUXÍLIO NATALIDADE, publicado no D.O. de 13 de outubro de 2008, em favor do servidor PATRÍCIA RIBEIRO AMÉRICO.\r\nProcesso nº E-09/011/2519/2008 - Torno NULA a concessão do benefício de AUXÍLIO NATALIDADE, publicado no D.O. de 13 de outubro de 2008, em favor do servidor CÍNTIA DE CARVALHO ROMERO.\r\nId: 729260\r\n"
        ],
        "729261": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 18.02.2009\r\no afastamento do Professor ROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR, matrícula nº 10.062-8, no período de 01 de fevereiro de 2009 a 31 de janeiro de 2010, para estágio pós-doutoral na Universidade do Minho, em Portugal, sem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período. \r\nId: 729261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729267": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "DE 18.02.2009\r\nProc. nº E-14/10.230/2002 - WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.587-7. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 25/06/2000 a 23/06/2005.\r\nId: 729267\r\n"
        ],
        "729269": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nProc. n° E-11/50.038/2009 - Roseane Rodrigues Alves, RG. Nº 004.427.025-4-DETRAN, companheira do ex-servidor Getúlio Carlos Ferreira da Silva. AUTORIZO o auxílio funeral.\r\nId: 729269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729270": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 20.02.2009\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ008/86 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 729270\r\n"
        ],
        "729275": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.01.2009\r\n*Processo nº 09/000631/2508/2008 - AUTORIZO E HOMOLOGO a despesa no processo por Pregão Presencial nº 127/2008-GA, no valor de R 1.114.740,05 (um milhão, cento e quatorze mil setecentos e quarenta reais e cinco centavos), em favor da empresa GN Alimentos Ltda; no valor de R 5.506,21 (cinco mil quinhentos e seis reais e vinte e um centavos), em favor da empresa Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda; no valor de R 219.199,97 (duzentos e dezenove mil cento e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), em favor da empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda; no valor de R 259.249,80 (duzentos e cinqüenta e nove mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), em favor da empresa Ermar Alimentos Ltda; no valor de R 801.971,39 (oitocentos e um mil novecentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos), em favor da empresa C. Teixeira 110 Comércio de Alimentos Ltda - ME; no valor de R 302.382,57 (trezentos e dois mil trezentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e sete centavos), em favor da empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda, a conta das Economias Administrativas da Corporação. \r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2009.\r\nId: 729275\r\n"
        ],
        "729278": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            " Proc. nº E-01/54846/2008 - CELI DE ALMEIDA PINTO, matrículas 00/0106742-0 (apos. RJ), 00/0153675-4 (SEEDUC) e 00/0838351-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54469/2008 - JOSÉ CARLOS HASTENREITER, matrículas 00/0236210-1 (apos. RJ), 00/0251850-4 (SEEDUC) e 00/0919884-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54456/2008 - GERSON DOS SANTOS CARVALHO, matrículas 00/0133085-1 (apos. RJ), 00/0220583-9 (FAETEC) e 00/0111401-6 (FAETEC).\r\nProc. nº E-01/54838/2008 - MARIA REGINA TABET DE ALMEIDA, matrículas 00/00109762-5 (apos. RJ), 00/0244439-6 (SEEDUC) e 00/0837764-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54637/2008 - EDNA TERESA COSTA LUBANCO, matrículas 00/0065694-2 (apos. RJ), 00/0160890-0 (apos.-RJ) e 00/0110823-2 FAETEC).\r\nProc. nº E-08/601496/2006 - ANDRÉA TAVARES E SILVA, matrículas 00/0026969-6 (CBMERJ), 00/0862297-9 (SESDEC)\r\nProc. nº E-01/54226/2008 - PAULO CESAR BARBOZA ALVES BARCELLOS, matrículas 00/0055913-8 (PMERJ), 00/0914532-7 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-01/54868/2008 - ALDA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, matrículas 00/0506197-3 (apos. RJ), 00/0233312-8 (apos.-RJ) e 00/0833566-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54059/2008 - RITA LENIZA OLIVEIRA DA ROCHA, matrículas 00/0032808-8 (CBMERJ), 00/04902907-7 (SESDEC).\r\nProc. nº E-01/54018/2008 - JOANA D'ARC FERREIRA GUIMARÃES, matrículas 00/0073145-5 (PMERJ), 00/0841478-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54258/2008 - BARBARA ALCANTARA DE SOUZA DE ALMEIDA SILVA, matrículas 00/0028550-2 (CBMERJ), 00/0034550-4 (UERJ).\r\nProc. nº E-01/54255/2008 - JANE PINTO RIBEIRO, matrículas 00/0030875-9 (CBMERJ), 00/0851249-3 (SESDEC),\r\nProc. nº E-01/54682/2008 - SANDRA CARLA LIMA AMIL EMRICK, matrículas 00/0076964-6 (PMERJ), 00/0865558-1 (SESDEC).\r\nProc. nº E-01/53931/2008 - ADRIANA DA COSTA OLIVEIRA, matrículas 00/0030859-3 (CBMERJ), 00/0862378-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54559/2008 - VERA LUCIA PALADINO CORREA DE LIMA, matrículas 00/0669975-5 (apos. RJ), 00/0238750-4 (SEEDUC) e 00/0835323-7 (DEGASE).\r\nProc. nº E-01/54408/2008 - HISSAKO HIROCE SATOH, matrículas 00/0028113-9 (apos. RJ), 00/0095028-7 (apos. RJ), e 00/0839418-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54467/2008 - MARILZA JANUARIO SERAFIM, matrículas 00/0158332-7 (apos. RJ), 00/0250187-2 (SEEDUC), e 00/0109568- 6 (FAETEC).\r\nProc. nº E-01/54502/2008 - MARIA DO CARMO SAMPAIO BARRETO, matrículas 00/0155836-0 (após. RJ), 00/0233258-3 (SEEDUC), e 00/920695-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/2437/2006 - GILMAR PEREIRA DA SILVA, matrículas 00/0066205-6 (PMERJ), 00/0861519-7 (SEAP).\r\nProc. nº E-01/54409/2008 - JUREMA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0046422-2 (após. RJ), 00/0111981-7 (apos. RJ) e 00/0111979-1 (FAETEC).\r\nProc. nº E-08/601028/2006 - REJANE OLIVEIRA DA CRUZ, matrículas 00/0028547-8 (CBMERJ) e 00/0865686-0 (SESDEC).\r\nProc. nº E-03/10203105/2007 - SERGINALDO DE SOUSA COSTA, matrículas 00/0921076-6 (SEEDUC), 1092183 (UNIRIO).\r\nProc. nº E-08/600529/2006 - VANESSA NEVES DIAS, matrículas 00/0028551-0 (CBMERJ) e 00/0866032-6 (SESDEC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES. CONCEDA-SE O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL DE UM DOS CARGOS.\r\nId: 729278\r\n"
        ],
        "729284": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n9\r\nProc. nº E-12/564030/2008 - RITA DE CÁSSIA ANDRADE DE ASSIS, matr. nº 24/002.033-9. DEFIRO o abono de permanência a partir de 18.02.2007, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/206270/2009 - LEILA DA COSTA DULCETTI, matr. nº 24/001.060-3. DEFIRO o abono de permanência a partir de 13.08.2007, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 729284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729285": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/4154/4000/2001 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DO IMPPERADOR S/A, no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), com fulcro no art. 25, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 729285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729301": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 19/02/2009\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n191.411-8\r\nJULEIZA DA COSTA GRANADEIRO\r\n9\r\n50\r\n22/01/2009\r\nC\r\n191.719-4\r\nMARILZA SOARES DA COSTA\r\n9\r\n50\r\n28/01/2009\r\nC\r\n192.006-5\r\nMARIA THEREZA NIGRO DI LEONE\r\n9\r\n50\r\n24/01/2009\r\nC\r\n192.090-9\r\nPAULO ROBERTO BAPTISTA DA COSTA\r\n9\r\n50\r\n10/01/2009\r\nC\r\n192.127-9\r\nJOSE AERCIO JEQUIRICA VICENTE\r\n9\r\n50\r\n02/01/2009\r\nC\r\n192.237-6\r\nHENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS\r\n9\r\n50\r\n05/01/2009\r\nC\r\n192.329-1\r\nLUCIO SILVA MOREIRA\r\n9\r\n50\r\n06/01/2009\r\nC\r\n192.338-2\r\nAMALIA MEDEIROS GUEDES\r\n9\r\n50\r\n06/01/2009\r\nC\r\n192.770-6\r\nSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES\r\n9\r\n50\r\n14/01/2009\r\nC\r\n192.782-1\r\nMAURICEA GAMA DO NASCIMENTO\r\n9\r\n50\r\n17/01/2009\r\nC\r\n192.806-8\r\nHELOISA STEFANELLI\r\n9\r\n50\r\n18/01/2009\r\nC\r\n192.822-5\r\nMARIA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n25/01/2009\r\nC\r\n192.832-4\r\nMARIA ESTER DOS SANTOS SOARES\r\n9\r\n50\r\n20/01/2009\r\nC\r\n192.846-4\r\nCLEBER COSTA FERREIRA\r\n9\r\n50\r\n22/01/2009\r\nC\r\n192.859-7\r\nGENESIO JOSE DE AMORIM\r\n9\r\n50\r\n29/01/2009\r\nC\r\n192.864-7\r\nELIANE GOMES DE MOURA\r\n9\r\n50\r\n24/01/2009\r\nC\r\n285.174-9\r\nEDER FONSECA DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n19/01/2009\r\nC\r\n289.003-6\r\nGORINO AMERICO TAVARES SANGENITO\r\n6\r\n35\r\n26/01/2009\r\nC\r\n289.043-2\r\nSERGIO MAURICIO DE O VALENTE\r\n6\r\n35\r\n26/01/2009\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\nC-CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 729301\r\n"
        ],
        "729302": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "\r\n*Processo n° E-01/55977/2008 - ANTONIO JOSÉ NOÉ matrícula nº 269200-2, período base de 01/03/1990 a 25/02/2005. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/08/2008.\r\nId: 729302\r\n"
        ],
        "729306": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 20.02.2009\r\nProcesso nº E-04/237.179/1993 - ANA ALICE BORGES CHAVES, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.593-3. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18. § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, do período de férias não gozadas relativa ao exercício de 1993.\r\nId: 729306\r\n"
        ],
        "729311": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.02.2009\r\nProcesso nº E-01/10545/1999 - JOSE ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO. Fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos a contar de 13/04/2000.\r\nId: 729311\r\n"
        ],
        "729394": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/133.868/05, E-10/132.179/08, E-10/132.225/B/08, E- 10/132.323/B/08, E-10/132.727/B/08, E-10/135.222/08, E- 10/135.480/08, E-10/135.743/08, E-10/135.755/08, E-10/135.974/08, E- 10/136.062/08, E-10/136.090/08, E-10/136.275/08, E-10/136.476/08, E- 10/136.484/08, E-10/136.508/08, E-10/136.600/08, E-10/136.659/08, E- 10/136.944/08, E-10/137.088/08, E-10/137.188/08, E-10/137.391/08, E- 10/137.516/08, E-10/137.517/08, E-10/138.022/08, E-10/139.430/08, E- 10/130.181/09, E-10/130.283/09, E-10/130.296/09, E-10/130.328/09, E- 10/130.343/09, E-10/130.546/09, E-10/130.489/09, E-10/130.547/09, E- 10/130.582/09, E-10/130.944/09 e E-10/130.968/09 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/130.930/2009 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.985/2009 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 729394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729395": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no reforço da frota da linha Rio de Janeiro - Paraty, operada pela empresa Costa Verde Transportes Ltda (RJ-217), com doze ônibus rodoviários pertencentes à empresa Transporte e Turismo Real Brasil Ltda (RJ-592), durante o período de 21 a 25 de fevereiro do corrente ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 729395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729406": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            " DE 22.01.2009\r\nProc. nº E-09/105/1714-2008 - Diva de Azevedo Cruz, CIC: 227.764.867-15 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/101/1702-2009 - Zilma Duarte Souza, CIC: 708.586.407- 91 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 23.01.2009\r\nProc. nº E-09/70260/1037-2007 - Jorge Cavalcante de Oliveira, matr. 174.278-2.\r\nProc. nº E-09/3598/1027-2007 - José Roberto Arantes Mello, matr. 263.478-0.\r\nProc. nº E-09/3424/1027-2008 - Otoniel Wanderley Costa, matr. 1.121.575-3.\r\nProc. nº E-09/72972/1033-2008 - Sergio Alexandre dos Santos, matr. 289.916-9.\r\nProc. nº E-09/65985/1033-2008 - Tatiene Damaris Sobrinho Damasceno, matr. 946.503-0.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO.\r\nDE 29.01.2009\r\nProc. nº E-09/457/1702-2009 - Aldo Frey Neto, CIC: 475.233.797-53 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/9430/1702-2008 - Eulália Cristine de Brito Correia, CIC: 958.779.167-34 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/442/1702-2009 - Luzia Nunes da Silva das Neves, CIC: 092.417.587-75 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/9931/1702-2008 - Rosângela do Nascimento Machado, CIC: 037.765.127-33 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/10237/1702-2008 - Thalita Ramos Costa, CIC: 056.080.757-06 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/10097/1702-2008 - Valéria Christina Palmieri Torok, CIC: 771.284.357-00 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/600/1714-2008 - Valmir de Paula Santos, CIC: 000.365.747-75 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/10100/1702-2008 - Vilma Monteiro Marins, CIC: 130.474.187-72 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 08.01.2009\r\nC.I. nº 2434/1420-2008 - Claudio Roberto Siqueira B. de Leão, matr. 265.445-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 280,00 (duzentos e oitenta reais).\r\nC.I. nº 2434/1420-2008 - Eduardo Herdy Barbosa da Silva, matr. 871.461-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 280,00 (duzentos e oitenta reais).\r\nC.I. nº 2434/1420-2008 - Júlio Cezar Gonçalves Santos, matr. 263.936-7 RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\nC.I. nº 2434/1420-2008 - Leandro Ayres de A. Castro, matr. 889.671-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 140,00 (cento e quarenta reais).\r\nC.I. nº 2434/1420-2008 - Marcos Castro N. Maia, matr. 871.989-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais).\r\nC.I. nº 2434/1420-2008 - Wagner Nascimento F. de Sá, matr. 849.129-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\nC.I. nº 2434/1420-2008 - Wilson Antonio Freitas Filho, matr. 258.194-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 560,00 (quinhentos e sessenta reais).\r\nDE 12.01.2009\r\nProc. nº E-09/180/1712-2008 - Magno Batista Pinho, matr. 265.620-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 5.216,01 (cinco mil duzentos e dezesseis reais e um centavo).\r\nDE 13.01.2009\r\nProc. nº E-09/32067/1125-2008 - Zoé Henry de Oliveira, matr. 179.846-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor de R 6.985,78 (seis mil novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\nDE 15.01.2009\r\nProc. nº E-09/3024/1540-2005 - Ubirajara Nascimento Teixeira, matr. 144.708-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 6.826,79 (seis mil oitocentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos).\r\nDE 16.01.2009\r\nProc. nº E-09/72/1209-2008 - Donato Derosa, matr. 123.049-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1993 a 2007, no valor de R 254.294,55 (duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nDE 21.01.2009\r\nC.I. nº 70039/1014-2008 - Evaldo Alves Matheus, matr. 871.497-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 874,87 (oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/4675/404-2004 - Jorge Fioravanti Gomes Mari, matr. 872.097-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 1.551,43 (hum mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/32317/1032-2006 - Leonardo Miranda Garcia de Souza, matr. 889.670-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 837,42 (oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\nDE 23.01.2009\r\nProc. nº E-09/1338/1907-1998 - Ricardo Campos Lafayette Silva, matr. 819.574-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2002, no valor de R 19,30 (dezenove reais e trinta centavos).\r\nProc. nº E-09/488/1222-2001 - CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos. RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO REFERENTE À DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, DECORRENTE DE SERVIÇO E/OU FORNECIMENTO PRESTADO PELA EMPRESA ACIMA TRATADA.\r\n.01.2009\r\nProc. nº E-09/056/1089-2006 - Pedro Jorge Jacintho da Costa Silva, matr. 257.673-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2003, no valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nProc. nº E-09/6323/1702-2006 - Redley Vigio Gomes, matr. 192.725-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 15/07/1997 a 30/12/2006, no valor de R 39.595,97 (trinta e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 729406\r\n"
        ],
        "729407": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "\r\nPOLÍCIA\r\nProc. nº E-09/8892/1702-2008 - Marcelo Villar Aballo, matr. 871.901-5 - DEFIRO o afastamento do servidor por 06 (seis) meses a contar de 29.10.2008.\r\nProc. nº E-09/6534/1156-2008 - Fernanda Santarém Mansur, matr. 871.556-7 - DEFIRO o pedido de licença para cumprimento estágio experimental, pelo prazo de 06 (seis) meses a contar de 29.10.2008, na forma do art. 10, § 1º do Decreto nº 2479/79.\r\n.02.2009\r\nProc. nº E-09/8298/1702-2008 - Gébia Gomes Bezerra e Andrea Gomes Bezerra - INDEFIRO o requerimento de fls. 02, pelos fatos e fundamentos constantes nos autos.\r\nDE 03.02.2009\r\nProc. nº E-09/2072/1077-2008 - Nilton Fabiano Lessa Gama, matr. 853.020-6 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDE 05.02.2008\r\nProc. nº E-09/6549/1018-2008 - Ricardo Hallak, matr. 834.847-6 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDE 02.02.2009\r\nProc. nº E-09/1693/1702-2008 - Albertina Esteves Barbosa, matr. 835.188-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2001, no valor de R 2.376,98 (dois mil trezentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/9054/1404-1997 - Flávio Goes da Silva, matr. 266.159-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2003, no valor de R 177,84 (cento e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/12617/1404-2005 - Jailton Guilherme Coelho, matr. 808.815-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2006, no valor de R 1.836,12 (hum mil oitocentos e trinta seis reais e doze centavos).\r\nProc. nº E-09/15472/1017-1998 - Ingrid Cabral de Carvalho, matr. 890.539-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1998 a 2002, no valor de R 12.661,45 (doze mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/15472/1017-1998 - Rayane Cabral de Carvalho , matr. 890.538-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1998 a 2002, no valor de R 12.661,45 (doze mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/15472/1017-1998 - Sônia Maria Felix da Silva, matr. 890.537-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1998 a 2002, no valor de R 25.322,90 (vinte e cinco mil trezentos e vinte e dois reais e noventa centavos).\r\nProc. nº E-09/502/1833-2000 - BRASAL - Empresa Brasileira de Alimentação Ltda.\r\nProc. nº E-09/4306/1056-2000 - BRASAL - Empresa Brasileira de Alimentação Ltda.\r\nProc. nº E-09/19839/1059-2000 - BRASAL - Empresa Brasileira de Alimentação Ltda.\r\nProc. nº E-09/021/1833-2001 - BRASAL - Empresa Brasileira de Alimentação Ltda.\r\nProc. nº E-09/0094/1835-2001 - BRASAL - Empresa Brasileira de Alimentação Ltda.\r\nProc. nº E-09/059/1143-1999 - CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos.\r\nRECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO REFERENTE À DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, DECORRENTE DE SERVIÇO E/OU FORNECIMENTO PRESTADO PELAS EMPRESAS ACIMAS TRATADAS.\r\nId: 729407\r\n"
        ],
        "729408": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            " DE 09.02.2009\r\nProc. nº E-09/2483/1074-2009 - Lilia Alves de Almeida Corrêa, CIC: 001.031.557-83 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/320/1702-2009 - Mônica Maria de França, CIC: 870.591.937-15 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 06.02.2009\r\nProc. nº E-01/601971-2006 - Adriana Brandão Barbosa, matr. 269469- 3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 420,52 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-01/602036-2006 - Joberto Pereira da Cunha, matr. 266588- 3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 768,64 (setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-01/600496-2006 - Juvenal Coelho de Figueiredo, matr. 145.512-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 432,36 (quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\nProc. nº E-08/221235-2007 - Leonardo Mendonça Guerra, matr. 289899-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2004, 2005 e 2006, no valor de R 1.212,08 (hum mil duzentos e doze reais e oito centavos).\r\nProc. nº E-08/221352-2007 - Sergio Henrique Machado Barbosa, matr. 817.705-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2005 e 2006, no valor de R 1.012,80 (hum mil doze reais e oitenta centavos).\r\nDE 09.02.2009\r\nProc. nº. E-09/3978/1702-2007 - Valdir da Silva, matr. 268.091-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 1.447,01 (hum mil quatrocentos e quarenta e sete reais e um centavo).\r\nProc. nº E-09/414/1146-2002 - Águas do Paraíba S.A.\r\nProc. nº E-09/1350/1832-2000 - Brasal - Empresa Brasileira de Alimentação Ltda.\r\nProc. nº E-09/2564/1902-2000 - Brasal - Empresa Brasileira de Alimentação Ltda.\r\nProc. nº E-09/4517/1026-2000 - Brasal - Empresa Brasileira de Alimentação Ltda.\r\nProc. nº E-09/338/035-2001 - Brasal - Empresa Brasileira de Alimentação Ltda.\r\nProc. nº E-09/781/1064-2001 - Brasal - Empresa Brasileira de Alimentação Ltda.\r\nProc. nº E-09/926/1019-2001 - Brasal - Empresa Brasileira de Alimentação Ltda.\r\nProc. nº E-09/5232/1123-2000 - Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos.\r\nProc. nº E-09/732/1202-1998 - Conservadora Araruama Ltda.\r\nProc. nº E-09/96/1834-2000 - Conservadora Araruama Ltda.\r\nProc. nº E-09/460/1834-2000 - Conservadora Araruama Ltda.\r\nMemo. nº 193/1834-2000 - Conservadora Araruama Ltda.\r\nProc. nº E-09/7216/1702-2004 - Elevadores Otis Ltda\r\nRECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO REFERENTE À DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, DECORRENTE DE SERVIÇO E/OU FORNECIMENTO PRESTADO PELAS EMPRESAS ACIMA TRATADAS.\r\nProc. nº E-09/1056/1704-2001 - ATS - Engenharia e Instalações Ltda.\r\nProc. nº E-09/6282/1026-2000 - CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos.\r\nProc. nº E-09/36/1016-2003 - CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos.\r\nProc. nº E-09/53/1831-1999 - Conservadora Araruama Ltda.\r\nProc. nº E-09/426/1833-1999 - Conservadora Araruama Ltda.\r\nProc. nº E-09/459/1834-2000 - Conservadora Araruama Ltda.\r\nRECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO REFERENTE À DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, DECORRENTE DE SERVIÇO E/OU FORNECIMENTO PRESTADO PELAS EMPRESAS ACIMA TRATADAS.\r\nId: 729408\r\n"
        ],
        "729414": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 17.02.2009\r\nProc. nº E-08/506739/1987 - RAIMUNDO OSVALDO FREITAS MONTEIRO, Médico, matr. nº 617.367-8. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada, referentes aos períodos de 06/09/1974 a 02/09/1984 e de 03/09/1984 a 31/08/1994, num total de 720 dias.\r\nProc. nº E-08/604022/2008 - RAMIRO BEATO SOUZA, Odontólogo, matr. nº 864.000-5, período base de 08/11/2001 a 05/12/2006.\r\nProc. nº E-08/601936/1997 - HELCIO MEIRE CONDE JUNIOR, Médico matr. nº 299.082-8, período base de 30/05/2003 a 27/05/2008.\r\nProc. nº E-08/600655/1999 - VALERIA RAMOS COELHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.813-8, período base de 21/01/1996 a 10/03/2001.\r\nProc. nº E-08/605367/1996 - YARA PAULA CORREA DA ROCHA, Enfermeiro, matr. nº 299.043-0, período-base de 19/04/2002 à 16/07/2007.\r\nProc. nº E-08/606282/2008 - ADRIANA FIUZA CUNHA E SOUZA, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 890.714-9, período base de 24/11/2003 a 21/11/2008.\r\nProc. nº E-08/603927/2008 - ROSANGELA FREITAS DA SILVA , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.413-1, período base de 30/10/2001 a 07/11/2006.\r\nProc. nº E-08/602654/2001 - DAYSE MARIA CASTRO ALVES, Farmacêutico, matr. nº 813.663-2, período base de 26/12/1999 a 14/02/2005.\r\nProc. nº E-08/603440/2001 - RENATO ANTUNES PEREIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 265.783-1, período base de 01/03/2002 a 27/02/2007.\r\nProc. nº E-08/504403/1985 - MERY JEANNETTE LOPEZ ACHA, Médico, matr. nº 614-8, período base de 15/05/1996 a 13/05/2001.\r\nProc. nº E-08/602850/1999 - PAULO SERGIO PANTOJA LAMEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.791-2, período base de 15/02/2003 a 04/03/2008.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima. \r\nProc. nº E-08/602507/2008 - SONIA MARIA BARBOSA FERREIRA, Assistente Social, matr. nº 154.141-6. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de férias não gozadas referente ao exercício de 1987, num total de 60 (sessenta) dias.\r\nId: 729414\r\n"
        ],
        "729489": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.02.2009\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.02.2009\r\nLeia-se: DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.01.2009 \r\nId: 729489\r\n"
        ],
        "729490": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            " DE 18.02.2009\r\nProc. nº E-08/0016/50080/2007 - Superintendência Administrativa, APROVO a despesa não aplicável, referente a indenização de 19 (dezenove) ônibus, em favor da COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO RJ - CTC-RJ EM LIQUIDAÇÃO, no valor de R 292.066,21 (duzentos e noventa e dois mil sessenta e seis reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0016/50080/2007 - Superintendência Administrativa, RATIFICO a despesa não aplicável, referente a indenização de 19 (dezenove) ônibus, em favor da COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO RJ - CTC-RJ EM LIQUIDAÇÃO, no valor de R 292.066,21 (duzentos e noventa e dois mil sessenta e seis reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 729490\r\n"
        ],
        "729491": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            " DE 19.02.2009\r\nProc. nº E-08/0141/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de BRUNO DOMENICO LEONETTI, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0141/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de MARIANA LARA DA SILVA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0141/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de GISELLE MENDONÇA LIPS DE OLIVEIRA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0141/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FELIPE GROTZ MAJEROWICZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0141/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FERNANDO CORREIA CRUZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0141/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de LUCIANA SILVA GOMES DE SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0141/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de DIOGO DI BATTISTA DE ABREU E SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o Art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0141/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0141/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Concurso, para o pagamento patronal referente aos médicos residentes, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 3.066,32 (três mil sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art.22, inciso IV § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 729491\r\n"
        ],
        "729543": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.02.2009\r\nProcesso n° E-02/100039/2009 - ARMANDO GARCIA DOS SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula 071-1. O servidor, a quem se refere o presente processo, faz jus a receber, respectivamente, 10%, 15%, 20%, 25%, 30%, 35%, 40%, 45%, 50% e 55% de triênios, referente ao período de 16.11.1976 a 16.11.2006.\r\nId: 729543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729549": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nINTENDENTE\r\n.02.2009\r\n- MARIA ELISA BARROS, matr. nº 5590-5 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 06/02/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 729549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729558": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 11.02.2009\r\nProcesso nº E-08/221.181/2008 - CARLOS ALBERTO TRAJANO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 816.604-3 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 26.03.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/220.805/2008 - RAIMUNDO NOJOSA LESSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, Matricula nº 868.019-1 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 03.12.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/220.460/2008 - OTACÍLIO BATISTA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, matricula nº 816.619-1 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 26.12.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/930.008/2008 - ALDAIL PENHA DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.668-2 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 01.04.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/920.019/2008 - DJALMA RODRGIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.810-0 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 13.05.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/220.881/2008 - CARLOS WILLIAM FERREIRA PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 816.475-8 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 24.03.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/221.330/2007 - MANOEL GONÇALVES PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 256.999-4 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 02.04.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/220.313/2008 - JOSÉ AUGUSTO CARDOSO DE FARIA, Assistente Social, Classe “C”, matricula nº 861.160-0 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 11.06.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/936.001/2008 - VALTERNEI DE OLIVEIRA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.756-5 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 05.03.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/221.565/2008 - DENISE DE SOUZA LAVALLE BARBEITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 257.484-6 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 24.06.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 729558\r\n"
        ],
        "729563": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.02.2009\r\nProc. nº E-12/603243/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 01/2009, realizado na Sessão Pública do Pregão de 09.02.2009 no site www.licitacoes- e.com.br registrada sob o nº 226757, onde a senhora Pregoeira adjudicou o Lote 1 referente a AQUISIÇÃO DE 01 (HUM) CONSOLE DE ÁUDIO DE FABRICAÇÃO NACIONAL, CONFORME PROPOSTA- DETALHE DESTE PREGÃO ELETRÔNICO (ANEXO II), a empresa BILLY BROADCASTING ELETRONICA LTDA EPP, pelo menor preço unitário de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais).\r\nId: 729563\r\n"
        ],
        "729579": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "DE 12/02/2009\r\n*Processo nº E-03/8.328/2008 - Ratifico o despacho de dispensa de licitação de 12/02/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666 de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 13/02/2009.\r\nId: 729579\r\n"
        ],
        "729588": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2009\r\nà disposição do servidor estadual da , RG 75.913, \r\nId: 729588\r\n"
        ],
        "729593": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "ESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\no despacho anterior, exarado pelo titular desta Pasta, e determina que sejam relevadas as multas aplicadas à Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, no período de 06 de setembro de 1994 a 27 de janeiro de 2000, em estrita consonância com o disposto no Termo de Compromisso constante do processo nº E-14/001.606/2000 e seus aditivos e DETERMINA que sejam relevadas, também, as multas aplicadas à mesma Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, no período anterior à celebração do Termo de Compromisso original, de 06 de setembro de 1994, de acordo com a relação anexada às fls. 98 do processo nº E-14/36245/89, e em estrita conformidade com o disposto na Cláusula Quinta, caput, e § 3º do 1º Termo Aditivo de rerratificação ao Termo de Compromisso celebrado, 06/09/94, entre a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA e a Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 729593\r\n"
        ],
        "729594": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "AUTO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132441, de 10.09.2008. \r\nPOSTO VOLTA REDONDA LTDA,a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132199, de 06.06.2008. \r\nBANDEIRA DE MELLO ENGENHARIA , em razão de multa aplicada a a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.010, de 09.06.2005. \r\nProc. nº E-07/203.502/2007 - INDEFIRO o recurso interposto por e determino a manutenção da aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132202, de 06.06.2008. \r\nCACOLAÇO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE MARINA LTDA. a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.011, de 09.06.2005. \r\nCOMANDO DO EXÉRCITO - COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA PRIMEIRA RM a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132077, de 21.05.2008 em sanção de advertência. \r\nId: 729594\r\n"
        ],
        "729607": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n09\r\nProcesso nº E-25/2156/685-86. FIXADOS, com validade a contar de 08.02.1999, os proventos de Leontino dos Santos - 3º Sgt PM Ref. RG 1/06.137.\r\nProcesso nº E-09/014/2541-95. FIXADOS, com validade a contar de 01.06.1996, os proventos de Cláudio da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 40.353.\r\nProcesso nº E-25/3745/502-90. FIXADOS, com validade a contar de 22.01.2008, os proventos de Admilton Aguiar de Vaconcelos - Cb PM Ref. RG 1/09.292. \r\nId: 729607\r\n"
        ],
        "729608": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nProc. nº E-18/000234/2009 - Lia Bahia Cesario, matricula nº 932.426- 0. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nDE 13/02/2009\r\nProc. nº E-18/000254/2009 - Roberto Ainbinder, matricula nº 934.814- 3 AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nDE 16/02/2009\r\nProc. nº E-18/000255/2009 - Luiza Baratz Guimarães, matricula nº 949.292-7. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nProc. nº E-18/000256/2009 - Patrícia Silva do Nascimento, matricula nº 948.041-9. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nDE 19/02/2009\r\nProc. nº E-18/1259/1996 - Amália Maria do Amaral Paiva, Professor Assistente de Administração Educacional II, matricula nº 241.016-5. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 29/05/2003 a 27/05/2008.\r\nAUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, da licença não gozada, referente ao período de 01/06/1988 a 29/05/1998, num total de 360 dias.\r\nId: 729608\r\n"
        ],
        "729619": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "DE 19/02/2009\r\nProc. nº UERJ -6915/2008 - MARIA HELENA TENÓRIO DE ALMEIDA, matrículas 00/0033763-4 (UERJ) e 037197-6 (apos-UFRJ).\r\nProc. nº E-08/201760/2008 - MARIA DA GLORIA NASCIMENTO DE SOUZA, matrículas 00/8105217-7 (IASERJ) e 0241961 (MS).\r\nProc. nº E-01/5180/1999 - TEREZA CRISTINA DA SILVA FERREIRA, matrículas 00/231974-7 (RJ) e 0214021 (CA).\r\nProc. nº E-03/811050/2006 - MARINA GONÇALVES SIMÕES DOS SANTOS, matrículas 00/00928882-0 (RJ) e 19560-9 (PMDC).\r\nProc. nº E-03/11002678/2008 - CRISTIANE MENDES DA CRUZ, matrículas 00/0913401-6 (RJ) e 247567 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/602513/2005 - ETIENNE LIMA GIANNINI, matrículas 00/0864364-5 (RJ) e 0237533-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/603334/2005 - MARIA AUXILIADORA BEZERRA BARROS matrículas 00/0863348-9 (RJ) e 208147-9 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/3610352/2007 - MADELON MENCARI FELIX, matrículas 00/0929692-2 (RJ) e 1653 (PMRB).\r\nProc. nº E-01/10700248/2008 - DALMO VIEIRA DA SILVA, matrículas 00/0939497-4 (RJ) e 20489 (PMRC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 729619\r\n"
        ],
        "729620": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/02/2009\r\nProc. nº E-01/54648/2008 - MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES COELHO, matrículas 00/0828360-8 (RJ) 00/0047782-8 (apos.-RJ) e 00/0167485-2 (apos.RJ).\r\nProc. nº UERJ/6882/2008 - MAURO ARENAZIO GONÇALVES JUNIOR, matrículas 00/0034812-8 (UERJ)) e 225648-5 (PCRJ). \r\nProc. nº UERJ/6917/2008 - KARLA DE ASSIS GONÇALVES DA SILVA, matrículas 00/0034849-0 (RJ) e 2441232 (MS). \r\nProc. nº E-03/2310145/2008 - AIDELIMAR SANTOS LIMA, matrículas 00/0941774-2 (RJ) e 5226-6 (PMS). \r\nProc. nº E-03/10100732/1998 - NEY LANZELLOTTI DANTAS, matrículas 00/0827643-8 (RJ) e 03861 (PMI). \r\nProc. nº E-08/601618/2006 - JOSÉ ANACLETO DE SOUZA JUNIOR, matrículas 00/0866946-7 (RJ) e 01283 (PMSJVRP). \r\nProc. nº E-03/11001696/2007 - RICARDO AMARAL GARCEZ, matrículas 0292561-8 (RJ)) e 00/0933173-7 (RJ). \r\nProc. nº E-03/11203544/2008 - CRISTINA BEAUCLAIR DE JESUS DOS SANTOS, matrículas 00/0232211-3 (RJ) e 122084-7 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/10700723/2007 - JOSÉ SALVADOR FURTADO, matrículas 00/245426-2 (RJ) e 00/0934982-0 (RJ). \r\nProc. nº E-08/604704/2007 - MONICA BARBOSA GOMES, matrículas 00/0864947-7 (RJ) e 6970-1 (PMRO). \r\nProc. nº E-03/11202315/2008 - LUIZ FRANCO QUINHÕES, matrículas 00/0253833-8 (RJ) , 170183-8 (PCRJ). \r\nProc. nº E-08/603035/2006 - PEDRO RICARDO MENDES, matrículas 00/0867734-6 (RJ) e 78106184 (res.MB). \r\nProc. nº E-03/11400368/2008 - ANA CARLA HAMMES SILVA, matrículas 00/0920195-5 (RJ) e 00/0943646-0 (RJ). \r\nProc. nº E-03/10700429/1998 - SONIA ESCANO BITENCOURT, matrículas 00/0828023-2 (RJ) e 182567 (PMVR). \r\nProc. nº E-03/810326/2008 - RUTE AZEVEDO RAMOS, matrículas 00/0829198-1 (RJ) e 00/0940882-4 (RJ) \r\nProc. nº E-03/1310378/2007 - FLAVIA DE FREITAS FELIPE, matrículas 00/0935753-4 (RJ) e 00002956 (PMRF). \r\nProc. nº E-03/4110453/2008 - LUCIANO SILVA TERENCIO DE JESUS, matrículas 00/0920317-5 (RJ) e 00/0943461-4(RJ).\r\nProc. nº E-03/4110208/2008 - GEANY SANTANA DA SILVA, matrículas 00/0940164-7 (RJ) e 435299 (FMSN). \r\nProc. nº E-03/2310082/2008 - REGINA CELI DE ALMEIDA GUARANY, matrículas 00/0937931-4 (RJ) e 000734-1 (PMA). \r\nProc. nº E-03/8340938/2008 - MARILENI DE SOUZA NICÁCIO, matrículas 00/0248831-0 (RJ) e 15014 (PMBR). \r\nProc. nº E-03/10202242/2007 - LUCIANA SANTOS BARROS, matrículas 00/0934538-0 (RJ) e 162774-4 (PCRJ). \r\nProc. nº E-08/602175/2006 - BIANCA SANTOS DA SILVA, matrículas 00/0862284-7 (RJ) e 203091-4 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/9310243/2008 - ESTER GOMES DA SILVA, matrículas 00/0235034-6 (RJ) e 2735/9 (PMRO). \r\nProc. nº E-03/10101693/2007- CLAUDIA GONÇALVES RIBEIRO, matrículas 00/0904070-0 (RJ) e 00/0921883-5 (RJ). \r\nProc. nº E-03/810527/2008 - MARCIA ALMEIDA BOECHAT, matrículas 00/0255931-8 (RJ) e 00/0942598-4 (RJ). \r\nProc. nº E-03/10200602/2008 - MARCONI MONFARDINI FERREIRA, matrículas 00/0939360-4 (RJ) e 00/0917779-1 (RJ). \r\nProc. nº E-03/812489/2008 - MARIZA CORREA KITZINGER, matrículas 00/0037712-7 (apos. RJ) e ,02336386 (FMEN). \r\nProc. nº E-26/33298/2006 - MARIA MAGDALENA RODRIGUES GARCIA, matrículas 00/0225077-7 (FAETEC) e 00/0222435-0 (FAETEC). \r\nDOS SERVIDORES.\r\nId: 729620\r\n"
        ],
        "729669": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-01/500.007/2009 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8666/93, o presente despacho de dispensa de licitação, referente a reforço da NE 00039 para cobrir despesas com passagens aéreas, com fulcro no art. 24, inciso VIII da referida Lei, em favor da TURISRIO - Cia de Turismo do Rio de Janeiro, no valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2009.\r\nId: 729669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729670": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\n*Processo nº E-01/500.005/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com os arts. 25 e 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, no valor estimado de R 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), nos termos da autorização da Srª Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2009.\r\nId: 729670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729674": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "DE 18.02.2009\r\nProc. nº E-01/132.250/2008 - ADRIANA BEATRIZ PERROTI, CIC: 877.179.997-49. \r\nProc. nº E-03/9.176/2008 - EDNA SILVA GOMES, CIC: 540.672.787- 72. \r\nProc. nº E-03/3.310.457/2008 - FABIANO ANDERSON BON AMBRE DA SILVA, CIC: 080.878.247-92. \r\nProc. nº E-03/9.736/2008 - SONIA DE ASSIS NASCIMENTO, CIC: 172.646.007-00. \r\nProc. nº E-03/9.910/2008 - LUZIA DA SILVA RODRIGUES, CIC: 076.355.817-67. \r\nProc. nº E-03/12.645/2008 - CRISTINA LIMA DA CONCEIÇÃO SANTA RITA, CIC: 000.832.047-09. \r\nProc. nº E-03/1.310.679/2008 - HELIO LEITE DE FREITAS, CIC: 048.025.867-87. \r\nProc. nº E-01/124.898/2008 - OTACILIO BERNARDINO DE SOUSA, CIC: 535.499.707-06. \r\nProc. nº E-01/128.669/2008 - MARISA WERNECK ARENARI, CIC: 010.820.307-75. \r\nProc. nº E-01/136.516/2008 - ELAINE DOS SANTOS NETTO, CIC: 046.469.707-75. \r\nProc. nº E-03/10.407.158/2008 - DARCY ATTYÊ DE ANDRADE, CIC: 030.437.167-01. \r\nProc. nº E-03/4.610.278/2008 - NAIR DE SOUZA COELHO, CIC: 655.485.827-04. \r\nProc. nº E-01/120.543/2008 - AMARO JOSÉ PORTO, CIC: 502.157.957-68. \r\nProc. nº E-03/9.377/2008 - NELSON CARLOS TAVARES JUNIOR, CIC: 071.492.747-30.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL.\r\nId: 729674\r\n"
        ],
        "729677": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            " Processo nº E-03/2.010.231/2007 - CLIVANILDE MARIA GOMES, matrícula nº 187.716-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/ 11.401.285/2008 - DEIRONICE VIEIRA BARBOSA, matrícula nº 255.603-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6, a partir de 31/12/2003\r\nProcesso nº E-03/2.310.584/2006 - DELAILA GUIMARÃES MUNIZ, matrícula nº 160.091-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.310.556/2008 - IARA SALES MARCOS DA ROCHA, matrícula nº 196.810-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/203.744/2008 - IVANI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 231.762-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 19/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/3.611.230/2008 - IZABEL CRISTINA PEREIRA GALVÃO, matrícula nº 190.869-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.400.845/2007 - LEDA MARIA NICOLAY GALLUZZI, matrícula nº 517.831-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 17/07/2005.\r\nProcesso nº E-03/2.310.282/2006 - LOURDES PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 194.261-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.500.043/2008 - MARIA ANGELICA FONSECA VALERIOTE, matrícula nº 197.433-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 25/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.010.069/2006 - MARIA APARECIDA MARINHO SANT'ANNA, matrícula nº 165.885-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003\r\nProcesso nº E-03/10.001.281/2007 - MARIA DA PENHA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 233.543-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.710.033/2008 - MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE SILVA, matrícula nº 185.791-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.001.512/2005 - ROSANGELA VARGAS DA SILVA, matrícula nº 157.665-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/08/2006.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 729677\r\n"
        ],
        "729689": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "\r\nDE 17/02/2009\r\nProc. nº E-03/202.625/2008 - MÁRCIA DE SOUZA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.675-2, torno insubsistente o despacho de 24.10.2008, publicado no D.O. de 30.10.2008, que concedeu auxílio natalidade, de acordo com o art. 2º da Resolução SARE nº 3036/2004, tendo em vista que o auxílio foi requerido após 06 (seis) meses da data do nascimento da criança.\r\nProc. nº E-03/6.300.024/2008 - DENISE FLÔRES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.601-1, torno insubsistente o despacho de 28.10.2008, publicado no D.O. de 31.10.2008, que concedeu auxílio natalidade, de acordo com o art. 2º da Resolução SARE nº 3036/2004, tendo em vista que o auxílio foi requerido após 06 (seis) meses da data do nascimento da criança.\r\nId: 729689\r\n"
        ],
        "729699": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da MD INTERNATIONAL INC, no valor de R 428.851,87, com fulcro no artigo 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nId: 729699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729728": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 18/02/2009\r\nProc. nº E-03/007.120/2006 - Homologo o Pronunciamento nº 035/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOHNNY JESUS JUNIOR, conforme documentos expedidos pelo Olympic Heights Community High School, em Boca Raton, Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/007.749/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 036/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA MARIA EVARISTO, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré - Universitário de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/013.120/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 037/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAPHAEL GUISOLPHE DE HARO, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/000.418/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 038/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VERA PEREYASLAVTSEVA, conforme documentos expedidos pelo Liceu Municipal da Educação Geral DUBNA, na cidade de Dubna, Re gião de Moscou - Rússia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/001.101/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 039/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VASCO MIGUEL FERNANDES LOURENÇO, conforme documentos expedidos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional, em Lisboa, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 729728\r\n"
        ],
        "729779": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "DE 19.02.2009\r\nProcesso nº E-08/601.383/2008 - AUTORIZO.\r\nId: 729779\r\n"
        ],
        "729916": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a diferença de crédito de vencimentos em favor dos servidores e conforme valores abaixo discriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162 de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008:\r\nMaura Ribeiro Conceição R 600,00\r\nAlmir Ferreira de Almeida R 500,00\r\nYone Nunes Moraes R 600,00\r\nMaria Judith Aragon Gonçalves R 400,00\r\nNelly Lopes Pereira R 500,00\r\nId: 729916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729924": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nProc. nº E-18/400.044/2009 - Tendo em vista o que consta na Ata de Julgamento da Tomada de Preço nº 001/2009, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando os serviços a empresa CLAN Design Programação Visual e Desenho Industrial Ltda, no valor de R 456.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e seis mil reais). \r\nId: 729924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729928": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DEJANEIRO\r\nProc. nº E01/315022/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A, no valor de R 79.560,00 (setenta e nove mil quinhentos e sessenta reais), com base no art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E01/315025/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da , no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E01/315028/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E01/315029/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da GOLD STAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA-ME, no valor de R 31.160,00 (trinta e um mil cento e sessenta reais), com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E01/315032/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E01/315334/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E01/315189/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 750,00 (setecentos e cinqüenta reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E01/315307/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 94.702,00 (noventa e quatro mil setecentos e dois reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E01/315299/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 5.050,80 (cinco mil e cinqüenta reais e oitenta centavos), com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E01/315974/2008 - RATIFICO a dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO -, no valor de R 2.366,00 (dois mil trezentos e sessenta e seis reais), com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 729928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729929": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da CIMCORP COMERCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S/A, no valor de R 39.000,00, com fulcro no art. 24, inciso V, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 729929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729930": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.02.2009\r\nProcesso nº E-09/008/2513/2009 - AUTORIZO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº. E-09/004/2512/2009 - AUTORIZO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nDE 19.02.2009\r\nProcesso nº. E-09/015/2512/2009 - AUTORIZO, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 729930\r\n"
        ],
        "729931": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "Processo nº E-04/016.780/2008 - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/000.152/2009 - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/000.938/2009 - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/016.419/2008 - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/000.383/2009 - AUTORIZO. \r\nId: 729931\r\n"
        ],
        "729934": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "Processo nº E-04/001.446/2009 - CONCEDO.\r\nId: 729934\r\n"
        ],
        "729939": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 37/051649-B, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\nId: 729939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729940": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nJANEIRO\r\nTORNO sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 10.10.2008, publicado no D.O. de 16.10.2008.\r\nId: 729940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729942": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/02/2009\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, com base no art. 24, inciso XIII do supracitado diploma legal.\r\nId: 729942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729947": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "DE 19.02.2009\r\nProcesso nº E-04/016.412/2008 - DEFIRO.\r\nId: 729947\r\n"
        ],
        "729954": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 088/2008, expedida em 10.11.2008, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente a JAVERSON\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 002/2009, expedida em 22.01.2009, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente a ROSANGELA HASSON MENDES\r\nProc. nº E-08/604072/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 323/2008, expedida em 26.11.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a MARIA THEREZA SALLES DE BARROS.\r\nId: 729954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729955": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "Processo nº E-04/061.290/2008 - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-34/000.531/2006 - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/264.730/2007 - INDEFIRO.\r\nId: 729955\r\n"
        ],
        "729977": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "\r\nId: 729977\r\n"
        ],
        "729978": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.01.2009\r\nId: 729978\r\n"
        ],
        "729983": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.01.2009\r\n*Processo nº E-09/000055/2508/2009 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato nº 31/2008 SEPLAG/SUBLO do Pregão Eletrônico nº 01/2008, a favor da empresa PETRÓBRAS DISTRIBUIDORA S.A., no valor total de R 96.432.000,00 (noventa e seis milhões, quatrocentos e trinta e dois mil reais), referente à contratação de prestação de serviços de fornecimento parcelado de combustíveis.\r\n*Omitido no D.O. de 22.01.2009.\r\nDE 13.02.2009\r\n*Processo nº E-09/000061/2508/2009 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 16/2008 da Superintendência Regional da Polícia Federal do Estado do Rio de Janeiro (SR/DPF/RJ), a favor da empresa ELETRO MECÂNICA NAVARONE COMÉRCIO LTDA., no valor total de R 13.100,00 (treze mil e cem reais), referente à aquisição de pneus automotivos.\r\n*Omitido no D.O. de 16.02.2009.\r\n*Processo nº E-09/000051/2508/2009 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 019/2009 - PMERJ (Padronização), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, no valor total de R 417.493,97 (quatrocentos e dezessete mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e sete centavos), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000057/2508/2009 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 02/2008 SEPLAG/SUBLO, a favor da empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor total de R 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), referente à contratação de prestação de serviços de agência de viagens.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.02.2009.\r\nDE 18.02.2009\r\n*Processo nº E-09/000063/2508/2009 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 014/2009 - PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 25.254,00 (vinte e cinco mil duzentos e cinquenta e quatro reais), com base no inciso VIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.02.2009.\r\nId: 729983\r\n"
        ],
        "729984": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/11427/51112/2008 - FABRÍCIO NISHIO, RG 31350.\r\nProc. nº E-08/007/5132/2008 - JULIO CEZAR MOREIRA, RG 14001.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 1º da Lei nº 1488, de 28 de junho de 1989, na resolução SARE nº 3036/2004, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, fazem jus ao AUXÍLIO NATALIDADE solicitado.\r\nId: 729984\r\n"
        ],
        "729987": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-08/01354/51182/2008 - MARIA JOSÉ DOS PASSOS LOPES, Identidade DETRAN/RJ Nº 04865499-0.\r\nProc. nº E-08/137/51060/2008 - AMARO ROSA BUARQUE, IFP Nº 01988653-0.\r\nProc. nº E-01/58478/2007 - MÔNICA VALÉRIA CANDIDO E SILVA, Identidade DETRAN/RJ Nº 08019735-3.\r\nProc. nº E-01/101252/2004 - MARCIO CAMPOS FERREIRA, IFP Nº 08815630-2\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na resolução SARE nº 3005/03, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, fazem jus ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\nId: 729987\r\n"
        ],
        "729988": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21.01.2009\r\n*Processo nº E-09/000055/2508/2009 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato nº 31/2008 SEPLAG/SUBLO do Pregão Eletrônico nº 01/2008, a favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., no valor total de R 96.432.000,00 (noventa e seis milhões, quatrocentos e trinta e dois mil reais), referente à contratação de prestação de serviços de fornecimento parcelado de combustíveis.\r\n*Omitido no D.O. de 22.01.2009.\r\nDE 13.02.2009\r\n*Processo nº E-09/000061/2508/2009 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 16/2008 da Superintendência Regional da Polícia Federal do Estado do Rio de Janeiro (SR/DPF/RJ), a favor da empresa ELETRO MECÂNICA NAVARONE COMÉRCIO LTDA., no valor total de R 13.100,00 (treze mil e cem reais), referente à aquisição de pneus automotivos.\r\n*Omitido no D.O. de 16.02.2009.\r\nDE 17.02.2009\r\n*Processo nº E-09/000051/2508/2009 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 019/2009-PMERJ (Padronização), nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, no valor total de R 417.493,97 (quatrocentos e dezessete mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e sete centavos), com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000057/2508/2009 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 02/2008 SEPLAG/SUBLO, a favor da empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor total de R 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), referente à contratação de prestação de serviços de agência de viagens.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.02.2009.\r\nDE 18.02.2009\r\n*Processo nº E-09/000063/2508/2009 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 014/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 25.254,00 (vinte e cinco mil duzentos e cinquenta e quatro reais), com base no inciso VIII do art 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.02.2009.\r\nId: 729988\r\n"
        ],
        "729992": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.02.2009\r\nProcesso nº E-08/090.090/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de material para atendimento pré-hospitalar (AMBÚ DE SILICONE, RESSUSCITADOR, BACIA EM AÇO, CONJUNTO DE COLARES CERVICAIS E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, nos itens 04, 08, 09 e 21, pelo valor total de R 85.458,60, CIRÚRGICA FÊNIX LTDA, nos itens 03, 06 e 12, pelo valor total de R 57.672,00, COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, nos itens 02, 05, 15, 16, 18, 22, 24 e 30, pelo valor total de R 105.325,68, HUNTER CIENTÍFICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 11, pelo valor total de R 3.840,00, ORTOPRATIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 07, 14 e 23, pelo valor total de R 27.816,96, PROTEC EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 19, 27, 28 e 29, pelo valor total de R 52.058,20, perfazendo a licitação o valor total de R 329.221,84 (trezentos e vinte e nove mil duzentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos). Itens Fracassados: 10, 13, 17, 20, 25, 26.\r\nId: 729992\r\n"
        ],
        "729993": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "Processo nº E-08/001.148/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de medicamentos (LINEZOLIDA, MELFALANO, MERCAPTOPURINA, METFORMINA, METILDOPA E OUTROSnas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., no item 24, pelo valor total R 52.012,50, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 06, 07 e 09, pelo valor total R 240.046,65, DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, nos itens 10, 16 e 20, pelo valor total R 327.562,50, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 15, pelo valor total R 185.400,00, PHARLAB INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no item 23, pelo valor total de R 143.550,00, PRATI, DONADUZZI E CIA. LTDA., nos itens 05, 13, 14 e 19, pelo valor total R 155.365,20, PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 08, 11, 12 e 26, pelo valor total R 515.820,00, VILLI FARM MERCANTIL LTDA, no item 25, pelo valor total R 57.449,25, perfazendo a licitação o valor total de R 1.677.206,10 (um milhão, seiscentos e setenta e sete mil duzentos e seis reais e dez centavos). Itens Fracassados: 01, 02, 03, 04, 17, 18, 21 e 22.\r\nId: 729993\r\n"
        ],
        "729998": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 20.02.2009\r\no afastamento do Professor ALEXANDRE PIO VIANA, matrícula nº 10.006-5, no período de 01 de agosto de 2009 a 31 de julho de 2010, para estágio pós-doutoral na Universidade da Califórnia, nos EUA, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período. \r\nId: 729998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "730003": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "Proc. nº E-27/239/3700/2000 - ELIANE SANTIAGO FEITOSA, IFP Nº 07961085-3.\r\nProc. nº E-01/140222/2008 - ELOISA RIBEIRO DA SILVA, CBMERJ Nº 10611\r\nTendo em vista o não atendimento aos pressupostos estabelecidos no inciso II do art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, INDEFIRO o auxílio funeral.\r\nId: 730003\r\n"
        ],
        "730009": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19.02.2009\r\nProc. nº E-03/10.800.059/2002 - CONSUELO LOPES TELLES, Prof. Doc. I, mat. nº 235.562-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 25.03.2000 a 24.03.2005.\r\nProc. nº E-03/1.302.290/86 - FÁTIMA THEREZA BARBOZA GONÇALVES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 1.168.394-3, período base de 31.10.98 a 30.10.2008.\r\nProc. nº E-03/4.510.039/99 - MANOELA FRANCISCA DE PAULA, Merendeira, mat. nº 276.625-1, período base de 01.01.98 a 31.12.2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.800.627/2008 - CLOTILDE DA COSTA LIMA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.533-7, período base de 16.05.89 a 14.08.2004.\r\nProc. nº E-03/3.510.047/2008 - SINARA DE FÁTIMA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.613-7, período base de 16.05.89 a 08.09.2004.\r\nProc. nº E-03/4.510.036/2008 - LUZINETE MONSORES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.125-9, período base de 25.06.89 a 24.06.2004.\r\nProc. E-03/4.500.182/87 - ROSA CRISTINA VIEIRA DA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.338-4, período base de 04.04.92 a 08.05.2007.\r\nProc. nº E-03/4.410.041/98 - VALÉRIA DOS SANTOS CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 244.678-9, períodos base de 22.05.90 a 21.05.95 e de 31.05.95 a 30.05.2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/8.000.165/87 - SANDRA DOLORES PINHEIRO NAVARRO DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.433-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período de 05.03.86 a 04.03.2006.\r\nId: 730009\r\n"
        ],
        "730010": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19.02.2009\r\nProc. nº E-03/10.101.590/2000 - TOMIE HELENA KAVAKAMI, Prof. Doc. II, mat. nº 281.249-3, período base de 10.03.2003 a 09.03.2008.\r\nProc. nº E-03/6.902.267/96 - GENIVAL PAULINO BELMIRO, Servente, mat. nº 276.250-8, período base de 31.10.2002 a 30.10.2007.\r\nProc. nº E-03/6.901.566/95 - ROSANE DE ARAUJO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.669-2, período base de 16.03.2000 a 15.03.2005.\r\nProc. nº E-03/10.100.927/2000 - LÚCIA DOS SANTOS NOGUEIRA, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.005.257-0, período base de 14.12.2003 a 13.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.174/2001 - LUCIANA MADUREIRA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.420-4, período base de 03.08.2002 a 18.01.2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.989/2006 - ZELMA BATISTA DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.057-5, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/6.920.135/99 - AZILEIA DE SOUZA PESSANHA, Merendeira, mat. nº 278.939-4, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.512/2001 - LENIR DOS SANTOS ALVES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 278.951-9, período base de 22.01.2003 a 21.01.2008.\r\nProc. nº E-03/6.902.033/96 - ZELI MARIA FIGUEIREDO BARBOSA, Merendeira, mat. nº 278.921-2, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.417/2004 - SILVANA DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.637-2, período base de 02.09.2003 a 01.09.2008.\r\nProc. nº E-03/6.901.106/94 - SONIA MARIA BRAGA DE CAMPOS, Inspetor de alunos, mat. nº 278.627-5, período base de 17.03.2003 a 16.03.2008.\r\nProc. nº E-03/10.100.794/2002 - SERGIO LUIS CAMARA DO CARMO, Servente, mat. nº 278.914-7, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/6.901.760/96 - TEREZA MARIA DOS SANTOS CURVELLO, Servente, mat. 278.932-9, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/6.901.757/96 - MARIA JOSÉ PEREIRA QUADROS, Prof. Doc. II, mat. nº 515.214-5, período base de 03.01.2002 a 02.01.2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.036/96 - MARLENE BATISTA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 278.949-3, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.418/2004 - MARCIA GONÇALVES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.390-6, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.356/03 - FILOMENA DE CASTRO PIMENTA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.020-3, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.689/2005 - JORGE LUIZ DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 167.333-4, período base de 07.12.2003 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/6.900.282/90 - MARIA DAS GRAÇAS MADUREIRA, LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 157.312-0, período base de 05.04.2002 a 04.04.2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.377/2003 - MARY NELMA LOPES RAMOS XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 829.174-2, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.105.650/2008 - CLAUDIA DE CARVALHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.351-4, período base de 27.05.2003 a 26.05.2008.\r\nProc. nº E-03/6.900.903/94 - LUZIA MARIA DA ROCHA ANNUNZIATO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 240.506-6, período base de 09.11.2002 a 08.11.2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.796/2004 - ANA CLAUDIA CHERMONT PINTO CARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 827.454-0, período base de 23.02.2003 a 05.03.2008.\r\nProc. nº E-03/6.901.752/96 - HILCINÉA LOPES BARBOZA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.272-5, período base de 10.03.2003 a 09.03.2008.\r\nProc. nº E-03/6.902.032/96 - LEILA MARIA DA SILVA FARIAS, Merendeira, mat. nº 278.938-6, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/6.900.073/90 - LENICE VICTOR TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.278-4, período base de 01.04.2002 a 31.05.2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.886/2005 - DEUCE JULIA DOS SANTOS MATA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.439-0, período base de 28.08.2001 a 27.08.2006.\r\nProc. nº E-03/10.100.048/2003 - JOSINETE PEREIRA DE MACEDO FRANCISCO, Servente, mat. nº 279.058-2, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/6.900.537/96 - GILÇARA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.041-5, período base de 24.02.2000 a 23.02.2005.\r\nProc. nº E-03/10.100.980/2000 - MARIA DE FATIMA ALVES COSTA DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 281.467-2, período base de 06.10.2000 a 05.10.2005.\r\nProc. nº E-03/6.902.082/93 - LENICE SIQUEIRA HARDOIM, Inspetor de alunos, mat. nº 272.150-4, período base de 01.07.2002 a 28.07.2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.408/2001 - MARIA JOSE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 234.707-8, período base de 22.04.2001 a 21.04.2006.\r\nProc. nº E-03/10.102.979/2004 - DELMO DE MORAES LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 283.776-3, período base de 06.10.2003 a 05.10.2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.479/2000 - IZABEL DA SILVA SANTOS, Servente, mat. nº 272.737-8, período base de 07.06.2003 a 26.07.2008.\r\nProc. nº E-03/6.902.764/90 - ELIANA DA SILVA BLACKMAM, Prof. Doc. II, mat. nº 513.838-3, período base de 06.09.2003 a 05.09.2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.797/2004 - ALDA CRISTINA FREITAS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.704-6, período base de 09.02.2003 a 28.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.103.450/2004 - JOSÉ LUIZ IZIDRO DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.211-4, período base de 24.02.2003 a 23.02.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.102.401/2001 - GLÓRIA DUARTE PINA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.959-2, período base de 15.10.97 a 14.10.2007.\r\nProc. nº E-03/6.920.428/99 - ELIZETE REIS BARBOSA, Servente, mat. nº 278.935-2, períodos base de 01.01.98 a 25.02.2003 e de 27.05.2003 a 11.08.2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.183/2005 - SANDRA REGINA MADEIRA PINTO DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.150-9, períodos base de 14.10.91 a 13.10.96 e de 06.10.2000 a 05.10.2005.\r\nProc. nº E-03/10.102.399/2001 - MARIA ANA DE OLIVEIRA FORNY, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.058-6, período base de 20.09.97 a 19.09.2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.844/97 - RITA SANTORO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 162.642-3, período base de 05.05.98 a 04.05.2008.\r\nProc. nº E-03/10.106.388/2008 - ALCIDES FERREIRA FILHO, Servente, mat. nº 12.438-8, períodos base de 17.03.82 a 16.03.87 e de 31.03.2001 a 30.03.2006.\r\nProc. nº E-03/6.900.799/90 - SHEILA MARIA CANELLAS LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 157.235-3, período base de 17.11.98 a 16.11.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.902.047/96 - ANA MARIA BRAGA DA SILVA, Inspetor de alunos, mat. nº 271.078-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativos ao período base de 01.07.87 a 19.10.2002.\r\nProc. nº E-03/10.100.729/2004 - ACEMIR DUARTE PINTO, Vigia, mat. nº 271.030-9. INDEFIRO.\r\nId: 730010\r\n"
        ],
        "730011": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18.02.2009\r\nProc. n° E-03/11.202.720/2008 - MAIRA SANTOS DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.443-6, período base de 03.01.2001 a 29.01.2006.\r\nProc. n° E-03/11.202.997/2003 - CARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 832.642-0, período base de 10.08.2003 a 09.08.2008.\r\nProc. n° E-03/6.200.994/97 - CREUSA MARIA SILVA TORRES, Prof. Doc. I, mat. n° 231.951-5, período base de 16.04.99 a 09.06.2004.\r\nProc. n° E-03/6.301.649/90 - VALDIR DOS SANTOS CARDOSO, Servente, mat. n° 674.995-2, período base de 16.09.2003 a 15.09.2008.\r\nProc. n° E-03/11.204.698/2008 - JORGE TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 838.774-8, período base de 29.08.2001 a 28.08.2006.\r\nProc. n° E-03/6.201.264/96 - EMÍLIA CURADO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 232.096-8, período base de 17.12.2002 a 25.12.2007.\r\nProc. nº E-03/230.219/99 - NELSINA DOS SANTOS JESUÍNO, Merendeira, mat. nº 184.805-0, período base de 22.04.2001 a 21.04.2006.\r\nProc. nº E-01/4.235/93 - JACIREMA DAMASCENO COELHO, Merendeira, mat. nº 193.832-3, período base de 06.03.2001 a 05.03.2006.\r\nProc. nº E-03/6.302.378/93 - GLORIA DE MATOS, Servente, mat. nº 276.023-9, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/6.302.377/93 - HERMINIA DE MATOS DA SILVA, Servente, mat. nº 276.021-3, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/6.301.337/95 - ANGELA JANUARIA DA SILVA PEREIRA, Ag. Aux. Adm. II, mat. nº 275.615-3, período base de 24.06.2003 a 23.06.2008.\r\nProc. nº E-03/10.900.163/2001 - MARIA APARECIDA MARQUES GODINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.736-2, período base de 01.09.99 a 31.08.2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.202.094/96 - JOSEANE CHRISOSTIMO BAPTISTA DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.644-0, período base de 15.06.94 a 14.06.2004.\r\nProc. nº E-0 3/11.203.034/2008 - CARLOS ROBERTO REGES, Servente, mat. nº 5.000.602-2, período base de 13.05.95 a 17.05.2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.203.451/2008 - MARIA ROSARIO BISPO DE JESUS, Servente II, mat. nº 190.682-5, períodos base de 08.10.81 a 07.10.86 e 20.04.91 a 20.04.2006.\r\nProc. n° E-03/11.202.865/2008 - EDSON MACEDO GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 232.456-4, período base de 16.04.84 a 15.04.2004.\r\nProc. nº E-03/11.205.185/2008 - PAULO SATURNO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.841-9, período base de 09.06.86 a 27.07.2006.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/230.520/2002 - REGINA CASTILHO GOUVEA, Prof. Doc. II, mat. n° 157.971-3, períodos base de 06.04.77 a 05.04.87 e 18.03.92 a 15.04.2008. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nId: 730011\r\n"
        ],
        "730018": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.02.2009\r\nProcesso nº E-08/129/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a despesa referente a ajuste de contas por serviços prestado sem cobertura contratual, no período de janeiro a junho de 2008, em favor da empresa ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, c/c o art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80, bem como também baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nProcesso nº E-08/191/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a despesa referente a ajuste de contas por serviços prestado sem cobertura contratual, nos meses de julho e agosto, em favor da empresa ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, c/c o art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80, bem como também baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 730018\r\n"
        ],
        "730027": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProcesso n° E-18/400.072/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 18/02/2009, os proventos mensais de inatividade de DENISE CHRIST DIAS, matr. 300.024-7, cargo de Museóloga, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5.\r\nId: 730027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "730029": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.02.2009\r\nProc. nº E-23/300595/2008 - CANCELO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 012/2008 - Objeto: Aquisição de Medicamentos com a empresa TCA Farma Comércio Ltda.\r\nId: 730029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "730033": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da WALKAM CLIMATIZAÇÃO LTDA, no valor de R 34.979,48, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 730033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "730036": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            " COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 19.02.2009\r\nProc. nº E-14/15021/2005 - MARIA CRISTINA LOBÃO DA SILVA, Procuradora do Estado, matrícula nº 269.282-0. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de16/02/2002 a 14/02/2007\r\nDE 20.02.2009\r\nProc. nº E-14/2.545/2009 - WALESCA PEREIRA LACERDA E OUTROS. Reconheço a dívida, correspondente ao vencimento atribuído ao cargo em comissão de Assistente II, DAI-6, acrescido da gratificação de encargos especiais - períodos de 11.11.2008 a 30.11.2008 e de 24.11.2008 a 30.11.2008, louvada nas informações da Assessoria de Pagamento.\r\nProc. nº E-10/701.281/2001 - MARCIO MARQUES DAS CHAGAS E OUTROS. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 204, do Departamento de Planejamento, referente aos valores apurados em favor da CODERTE.\r\nId: 730036\r\n"
        ],
        "730038": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "DE 20/02/2009\r\nProcesso nº E-01/4382/1988 - Marizete da Silva Gomes - matrícula 183500-8. Período base de 05/08/1985 a 02/08/1995. AUTORIZO a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, no total de (360) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 730038\r\n"
        ],
        "730057": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            " a adjudicação da contratação por dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Companhia Estadual do Gás - CEG, referente à despesa estimada do consumo de gás nas dependências desta SE PLAG, para os meses de março e abril de 2009, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), com base no inciso XXII do art. 24, do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Sr. Subsecretário Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 20.02.2009\r\nId: 730057\r\n"
        ],
        "730058": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            " a adjudicação da contratação por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, referente à despesa estimada dos serviços de ligações telefônicas interurbanas para os meses de março e abril de 2009, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), com base no art. 25, Caput, do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Sr. Subsecretário Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n.\r\nId: 730058\r\n"
        ],
        "730059": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            " a adjudicação da contratação por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, visando ao pagamento de serviços de telefonia fixa nas dependências desta SEPLAG para os meses de fevereiro a abril de 2009, no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), com base no art. 25, Caput, do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Sr. Subsecretário Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n.\r\nId: 730059\r\n"
        ],
        "730060": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            " a adjudicação da contratação por dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A , referente à despesa estimada do consumo de energia elétrica nas de pendências desta SEPLAG para os meses de fevereiro a abril de 2009, no valor de R 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), com base no inciso XXII do art. 24, do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Sr. Subsecretário Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n.\r\nId: 730060\r\n"
        ],
        "730080": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 18/02/2009\r\nProcesso nº E-03/1.372/2009 - Ratifico o despacho de inexigibilidade de licitação de 18/02/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 730080\r\n"
        ],
        "730082": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450097/2009 - FRANCISCA CERQUEIRA FONTES, matrícula nº 29/0180-0. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16.02.2009. \r\nProcesso nº E-18/450101/2009 - MARIA JOSÉ RIBEIRO DA COSTA, matrícula nº 29/1285-5. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16.02.2009. \r\nId: 730082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "730089": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-07/201.710/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 a favor de SAMUEL HOCHMAN, para atender a despesas com a locação do imóvel situado na Av. Conselheiro Julius nº 184 - Bairro Olaria, na cidade de Nova Friburgo, visando a instalação da Ag. Regional Serrana (ARS), no valor de R 6.000,00, no corrente exercício - NE nº 200900044, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProcesso nº E-07/202.467/2008 - Ratifico a dispensa de licitação nos termos do rt. 26 da Lei nº 8.666/93 a favor de RONALDO BASILIO PEREIRA DE SOUZA, para atender a despesas com a locação do imóvel situado na Estrada Municipal nº 91, salas 308 e 311 - Praia do Jardim em Angra dos Reis, visando a instalação da Ag. Regional Baía da Ilha Grande (ARBIG), no valor de R 8.000,00, no corrente exercício - NE nº 200900047, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProcesso nº E-07/200.026/2008 - Ratifico a dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 a favor de JOFRE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. para atender a despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Edmundo Chagas nº 116, - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, no valor de R 5.000,00, no corrente exercício - NE nº 200900045, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 730089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "730093": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 18/02/2009\r\n- ELIANE CARDOSO SANTOS HERSZON 6 (seis) meses de licença especial referente aos períodos base de 24/08/1996 a 22/08/2001 e 23/08/2001 a 21/08/2006.\r\nId: 730093\r\n"
        ],
        "730094": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/02/2009\r\nProcesso nº E-06/15.567/2003 - ALEXANDRE GONÇALVES FERREIRA, matrícula nº 835.495-3, Agente Administrativo - DEGASE, período base de 09/11/2003 a 08/11/2008.\r\nProcesso nº E-06/15.422/2003 - ANINA LIDIA CONCEIÇÃO D'ALESSANDRO DAMASCENO, matrícula nº 835.156-1, Pedagogo - DEGASE, período base de 19/10/2003 a 24/11/2008.\r\nProcesso nº E-06/14.009/2004 - APARECIDA KAZUE ESAKI, matrícula nº 836.058-8, Psicólogo - DEGASE, período base de 03/12/2003 a 02/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/91.898/2008 - DAVI DE PAZ DOS SANTOS, matrícula nº 877.806-0, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 26/06/2002 a 25/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/28.450/94 - HELENA FERREIRA MEDEIROS, matrícula nº 282.161-9, Prof. Doc. I, período base de 27/04/2003 a 26/04/2008.\r\nProcesso nº E-06/15.577/2003 - ISA VIDINHO COSTA, matrícula nº 835.474-8, Assistente Social - DEGASE, período base de 26/10/2003 a 07/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/90.038/2009 - KATIA DA MATTA OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 887.600-5, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 09/10/2002 a 22/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/90.064/2009 - MARCOS ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 893.152-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 03/11/2003 a 16/11/2008.\r\nProcesso nº E-06/15.379/2003 - MARLENE CARDOSO DE ALMEIDA, matrícula nº 835.292-4, Assistente Social - DEGASE, período base de 16/09/2003 a 15/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/92.013/2008 - PAULO GRACINDO CARDOSO OLIVIERI, matrícula nº 887.643-5, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 06/05/2003 a 01/08/2008.\r\nProcesso nº E-06/15.432/2003 - ROSEANA SOARES DA SILVA PALMAR, matrícula nº 835.320-3, Assistente Social - DEGASE, período base de 21/09/2003 a 19/11/2008.\r\nProcesso nº E-01/602.354/99 - SONIA BARROS PIRES, matrícula nº 253.177-0, Prof. Doc. II, período base de 27/11/86 a 24/05/92.\r\nProcesso nº E-03/90.144/2008 - THEREZA CRISTINA DA SILVA NUNES, matrícula nº 861.458-8, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 01/10/2001 a 30/09/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-01/132.068/2004 - CLAUDIO AGENOR LEITE RIBEIRO, matrícula nº 835.579-4, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nProcesso nº E-25/50.134/2006 - LUIZ FELIPE CORRÊA, matrícula nº 835.896-2, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProcesso nº E-03/4.010.059/2007 - MARIA HELENA SOUZA FONSECA, matrícula nº 238.495-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1995, 1996 e 1997.\r\nProcesso nº E-03/10.407.665/2008 - JANETH SIQUEIRA TAVARES FREIRE, matrícula nº 1.200.779-5, Servente II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período 14/07/80 a 01/08/82, num total de 749 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Atendente, desprezando-se o período de 02/08/82 a 17/08/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/9.400.066/2008 - MARIA ANTONIA SOARES, matrícula nº 5.012.511-1, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/83 a 24/05/87, 12/06/87 a 10/09/87, 02/05/88 a 10/05/89 e de 01/01/90 a 30/09/92, num total de 3.072 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/10/92 a 06/03/94, por ser concomitante com os períodos averbados com INSS, conforme observação contida no tempo de serviço do INSS datado de 23/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.000.877/2008 - MARIA DA PENHA GOMES GALDINO, matrícula nº 252.448-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/06/85 a 28/10/86, num total de 651 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor Primário, desprezando-se o período de 01/04/77 a 20/08/77, a pedido da servidora, conforme certidão expedida pelo INSS.\r\nProcesso nº E-03/001.374/2009 - MARIA JOSÉ DE ALENCAR, matrícula nº 245.134-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/79 a 03/03/81 e de 02/05/84 a 19/03/85, num total de 1.020 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.407.565/2008 - MARIA TERÊSA VIEIRA GLÓRIA CRETTON, matrícula nº 253.241-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 17/04/78 a 31/05/80, num total de 764 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Coordenadora.\r\nProcesso nº E-03/4.110.489/2008 - MARLENY ABREU ANTELLO PEREZ PAULA, matrícula nº 188.681-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 21/05/79 a 31/12/79 e de 01/02/80 a 31/12/80, num total de 560 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis, como Professor.\r\nProcesso nº E-01/128.330/2006 - RONDNELY PACHECO KORT KAMP, matrícula nº 920.505-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/02/2003 a 01/05/2005, num total de 810 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São José de Ubá, como Professor, desprezando-se o período de 02/05/2005 a 12/09/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.200.057/95 - SANDRA MARIA SOUZA BITTENCOURT, matrícula nº 237.934-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/11/69 a 31/05/73, num total de 1.307 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/2.800.289/88 - ANTONIO ALVES PEREIRA, matrícula nº 1.200.568-2, Servente II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 941 dias e não como constou no despacho de 05/04/91, publicado no D.O. de 23/04/91.\r\nId: 730094\r\n"
        ],
        "730129": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/02/2009\r\nProcesso nº E-01/016514/1989 - Mantenho o despacho de 05.08.2008, tendo em vista que o recurso interposto não tem efeito suspensivo, conforme dispõe o art. 65 do Decreto nº 31.896/2002. \r\nId: 730129\r\n"
        ],
        "730152": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            " DE 18.02.2009\r\na adjudicação da contratação por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, referente à despesa estimada dos serviços de água e esgoto nas dependências desta SEPLAG para os meses de fevereiro a abril de 2009, no valor de R 63.000,00 (sessenta e três mil reais), com base no art. 25, Caput, do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Sr. Subsecretário Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n.\r\nId: 730152\r\n"
        ],
        "730190": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            "DE 20/02/2009\r\nProc. nº E-09/146/1904/2009 - Adir Firmino Moreira, matr. nº 171.406- 2- Período base: 02/10/90 a 30/09/95, de 01/10/95 a 28/09/2000 e de 29/09/2000 a 27/09/2005 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/007221/1074/2009 - Bárbara Alexandra do Rosário Oliveira, matr. nº 889.495-8 - Período base: 16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/000295/1138/2009 - Ronaldo Cunha Pena, matr. nº 872.149-0 - Período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 730190\r\n"
        ],
        "730209": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "\r\na celebração do comodato tendo como objeto os imóveis localizados na Rua da Relação nº 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13 e na Rua do Lavradio nº 90, Centro, Rio de Janeiro, de propriedade da Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS.\r\nId: 730209\r\n"
        ],
        "730385": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2009\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos ao Departamento Geral de Administração e Finanças e, após, ao EGP-RIO/Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 730385\r\n"
        ],
        "730448": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\nDE 16/02/2009\r\nProcesso nº E-09/09740/1702/2008 - DEFIRO o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, formulado pelo servidor MARCELO ALVES DA SILVA, matrícula nº 888.539-4, cargo de Perito Legista de 3ª classe, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16/02/2009, conforme o inciso VIII do art.19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81. \r\nId: 730448\r\n"
        ],
        "730453": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/02/2009\r\nProc. nº E-08/220583/2008 - Carlos Antonio Santiago de Menezes nº 267.490-1 - 384 dias ao Ministério da Defesa.\r\nProc. nº E-09/1445/1234/2007 - Marcos Henrique de Almeida Francisco, matr. nº 261.479-0 - 390 dias ao Ministério do Exército.\r\nProc. nº E-09/2139/1154/2008 - Wallace Balião Alves matr. nº 265.997-7- 54 dias à ACADEPOL.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/75372/1030/2008 - Amir Adum, matr. nº 859.256-0 - 3843 dias.\r\nProc. nº E-09/4439/1039/2008 - Carlos Alberto Monteiro, matr. nº 257.781-5 - 4257 dias.\r\nProc. nº E-09/5456/1928/2008 - Celso dos Santos Brasil, matr. nº 263.683-5 - 4.454 dias.\r\nProc. nº E-09/4430/1015/2009 - Leda Maria Silva de Oliveira, matr. nº 269.849-6 - 2468 dias. \r\nProc. nº E-09/9496/1540/2008 - Marcos Cruz Vieira, matr. nº 178.801- 7 - 1684 dias. \r\nProc. nº E-09/00035/1702/2009 - Natalino Antunes da Silva matr. nº 177.400-9 - 1571 dias. \r\nProc. nº E-09/16076/1570/2009 -Oswaldo Pereira de Araujo Filho, matr. nº 817.694-3 - 2339 dias. \r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 730453\r\n"
        ],
        "730463": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-13/083/2009 - Desvinculação de Placa Especial, DEPARTAMENTO DE CONTROLE ESPAÇO AÉREO.AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 730463\r\n"
        ],
        "730467": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2009/004.712-5 (Anexo: 00-2009/004.714-1). EMPRESA: D R DA PAZ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2009/016.708-2. EMPRESA: LOJÃO DO NORTE PECAS LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2009/015.928-4. EMPRESA: COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS E TURISMO NOVA JERUSALEM LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2009/002.002-2. EMPRESA: PATRICIA TOSTES DA SILVA C VAZ COMÉRCIO E REPRESENTACOES ME. Indeferido.\r\nId: 730467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "730470": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.02.2009\r\nProc. nº E-03/10.200.609/2008 - VICENTE OLIVEIRA QUINTELA.\r\nProc. nº E-03/7.130.261/2008 - ALLAN DA SILVA MAIA.\r\nProc. nº E-03/810.157/2009 - EDUARDO DE MELLO SOUTO MAIOR.\r\nINDEFIRO, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta pasta.\r\nId: 730470\r\n"
        ],
        "730473": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2009\r\nProc. nº E03/001270/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 782/2008, expedida em 24.10.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à MARIA DAS GRAÇAS DA CRUZ BARROS.\r\nDE 16.02.2009\r\nAUTORIZO as restituições das contribuições previdenciárias, nos processos abaixo relacionados:\r\nALEXANDRE DE SOUZA ABRUNHOSA\r\nMARCUS AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO\r\nTEREZINHA DE JESUS PIRES PINHEIRO\r\nCARLOS ALBERTO GONÇALVES JUNIOR\r\nId: 730473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "730476": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n*Processo nº 922/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Eletromed Eletrônica Médica Ltda, para despesa no valor de R 15.345,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido do D.O. de 05.01.2009.\r\nId: 730476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "730493": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nAUTORIZO as restituições das contribuições previdenciárias, nos processos abaixo relacionados:\r\nEDUARDO DOS SANTOS GUIMARÃES\r\nAUGUSTA DE BARROS CORREA\r\nMARCIO CESAR MACHADO BARRADAS\r\nROSANE CESAR DE CARVALHO SCHLOSSER\r\nANDRE LUIS DA SILVA NASCIMENTO\r\nId: 730493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "730517": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 17/02/2009\r\nProc. nº E-21/972.042/2008 - HOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SEAP Nº 050/2008, em favor da empresa UTI MÉDICA- COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, no valor total de R 135.279,87 (cento e trinta e cinco mil duzentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos), , e em favor da empresa GOLONI COM. E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, no valor total de R 15.899,94 (quinze mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), referente ao lote 02, anexo da Proposta Detalhe integrante do anexo 3 do referido Pregão Eletrônico, para aquisição de Camas Tipo Hospitalar, para atendimento das Unidades Prisionais desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 730517\r\n"
        ],
        "730523": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-33/400.928/2005 - Fica extinto o Contrato nº 0003/2006 com a firma Freeservice Serviços Auxiliares Ltda, referente às obras de complementação da reforma do H.E. Albert Schweitzer, no município do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 13.02.2009.\r\nId: 730523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "730528": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-09/4150/4000/2001 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 200.500,00 (duzentos mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-09/4151/4000/2001 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-09/4153/4000/2001 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-09/4161/4000/2001 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-09/4285/4000/2001 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS JUTURNAÍBA S/A, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-09/14401/4000/2002 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 456.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e seis mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-09/6184/4180/2004 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ALOYSIO DOS SANTOS ERTHAL, no valor de R 8.236,27 (oito mil duzentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/200681/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/200682/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/200881/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/234019/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMBASIL - EMBALAGENS SIDERÚRGICAS LTDA, no valor de R 250.200,00 (duzentos e cinqüenta mil e duzentos reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/513395/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/513396/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/513782/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de EVAN VIEIRA DA SILVA, no valor de R 232.800,00 (duzentos e trinta e dois mil e oitocentos reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 730528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "730529": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n9\r\nProc. nº E-12/216526/2009 - LUIZ ANTONIO VILAS BOAS, matr. nº 24/015.019-3. CONCEDO o auxílio funeral.\r\nId: 730529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "730530": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/201411/2009 - ROBERTO DOS SANTOS, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.338-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso IV do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 15.08.1979 a 12.11.1979 a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 88 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/201411/2009 - ROBERTO DOS SANTOS, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.338-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 13.07.1977 a 01.07.1978 a Cervejaria Reunidas Skol Caracu S/A, de 14.01.1980 a 04.06.1980 a Nebri Serviços Técnicos Ltda e de 17.06.1980 a 30.06.1980 a Nebri Serviços Técnicos Ltda, perfazendo o total de 604 dias de efetivo exercício.\r\n9\r\nProc. nº E-09/29885/4000/2006 - WILSON MATHEUS, Oficial de Administração de 1ª Categoria, matr. nº 24/000.151-1. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 24.03.2006, e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 06.11.2006.\r\nProc. nº E-09/41594/4000/2006 - MESSIAS COELHO, Auxiliar de Trânsito Nível 1, matr. nº 24/001.664-2. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 11.04.2006, e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 21.05.2008.\r\nProc. nº E-12/345255/2008 - ROQUE CERQUEIRA DA SILVA, Analista de Gestão e Trânsito Nível 1 Padrão H, matr. nº 24/001.875-4. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 03.02.2009.\r\nProc. nº E-12/207375/2009 - OSEAS DE OLIVEIRA MELO, Trabalhador, matr. nº 24/001.257-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado como verba de terceiros no período de 01.10.1976 a 31.07.1978, perfazendo o total de 669 dias de efetivo exercício, conforme informação do Chefe de Seção de Controle e Benefício.\r\nProc. nº E-12/214985/2009 - VALDEMIR FRANCISCO DA SILVA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/000.242-8. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1992 e 1993, nos termos do art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n9\r\nProc. nº E-01/602311/2001 - WALDIRIA DIAS ALÓ DE AGUIAR, Digitador Nível III, matr. nº 24/001.723-6. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 26.10.2001, e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 04.02.2009.\r\nProc. nº E-12/350655/2008 - WALDIR ANDRADE DE SOUZA, Agente de Trânsito Nível 2 Padrão J, matr. nº 24/000.947-2. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 09.02.2009.\r\nProc. nº E-12/354825/2008 - ANNA MARIA LEAL LOPES, Oficial de Administração Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/000.625-4. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 09.02.2009.\r\nProc. nº E-12/355652/2008 - ELIZABETH DA CONCEIÇÃO DE SOUZA RODRIGUES LEITE, Oficial de Administração Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/000.876-3. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 09.02.2009.\r\nProc. nº E-12/206645/2009 - MARIALBA CUPELLO FARIA, matr. nº 24/001.718-6. DEFIRO o abono de permanência a partir de 22.04.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/214540/2009 - MANCILDO MOREIRA FILHO, matr. nº 24/001.034-8. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nProc. nº E-12/215024/2009 - ANTONIO CARLOS BARBOZA, Emplacador, matr. nº 24/001.353-2. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1981, 1992 e 1998, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/215021/2009 - LANA CRISTINA FREIRE GEAMBASTIANE, matr. nº 24/001.736-8. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 730530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "730533": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/401.176/2007 - Fica extinto o Contrato nº 0071/2007 com a firma Amapá Construções e Reformas Ltda, referente às obras de recuperação de piscinas em diversas unidades educacionais, localizadas em diversos municípios.\r\n*Omitido no D.O. de 13.02.2009.\r\nId: 730533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "730550": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.02.2009\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no , que, à unanimidade, não conheceu do , de interesse de nos termos do voto do Conselheiro Relator Amandio Silveira de Araujo, assim ementado: \r\n\r\nRecurso interposto em face da decisão homologada pelo Secretário de Estado da Pasta. Incompetência absoluta do CRASE (art. 5º do Decreto-Lei nº 114/75). Não conhecimento do recurso, à unanimidade .”\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no , que, à unanimidade, por perda de objeto, não conheceu do Recurso n° 2.326/2006ANA EVALDA DE MACEDO DE PAULA, nos termos do voto da Conselheira Relatora Tânia de Souza Elias, assim ementado: \r\n\r\n“Transformação de cargo. Agente Auxiliar Administrativo de Saúde em Técnico Administrativo de Saúde. Ausência de atribuição do Conselho para apreciar anterior homologação do então Secretário de Estado de Administração e Reestruturação. À unanimidade, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista o art. 7º da Resolução nº 810/SAD, de 08.02.1983.”\r\nId: 730550\r\n"
        ],
        "730551": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/02/2009\r\nlicitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da EMPRENSA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, no valor estimado de R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), à conta do PT 2232.2312200028021 e CD 3390.39-05, com base no art. 25, Caput, § 1º do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2009.\r\nId: 730551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "730552": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 16/02/2009\r\nBaseado no recurso interposto pela empresa RODOBAN Segurança e Transporte de Valores Ltda e parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ, dou provimento parcial às razões apresentadas, ficando mantida apenas a multa pecuniária aplicada no valor de R 5.836,00 (cinco mil oitocentos e trinta e seis reais).\r\nId: 730552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "730562": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 12/02/2009\r\nProcesso nº E-03/4.110.135/2008 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 12/02/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 730562\r\n"
        ],
        "730570": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.02.2009\r\nProcesso nº E-01/124.699/2008 - AUTORIZO.\r\nId: 730570\r\n"
        ],
        "730573": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            " DE 19.02.2009\r\nProc. nº E-03/10.702.440/2008 - RUTH CRISTINA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.449-5. Concedo o afastamento para exercer mandato eletivo pelo período de 01.01.2009 a 31.12.2012.\r\nProc. nº E-03/471/2009 - LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.185 -8. Concedo o afastamento para exercer mandato eletivo pelo período de 01.01.2009 a 31.12.2012.\r\nProc. nº E-03/10.500.002/2009 - PIERRE DA SILVA MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.504-5. Concedo o afastamento para exercer mandato eletivo pelo período de 01.01.2009 a 31.12.2012.\r\nProc. nº E-03/11.000.401/2008 - ROSEANE BASTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.695-0. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 24.01.2008 a 23.01.2010.\r\nProc. nº E-03/2.600.360/95 - ELAINE DOS SANTOS GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.745-8. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.400.372/2008 - DANIELA BALDUINO DE SOUZA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.500-4. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/9.776/2008 - MARIA ROZANA DE MELLO TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 847.910-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/810.422/2008 - MARIA DA TRINDADE SILVA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 256.342-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.300.052/2008 - MARISSA BOECHAT FADUL, Prof. Doc. II, mat. nº 248.128-1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.700.788/2005 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.276-2. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03/10/2007.\r\nId: 730573\r\n"
        ],
        "730574": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            "Processo nº E-04/122.045/2009 - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/057.498/2008 - INDEFIRO.\r\nId: 730574\r\n"
        ],
        "730586": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 11.02.2009\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n185.462-9\r\nJoaquim B Pinto\r\n9\r\n50\r\n01.12.2008\r\nC\r\n191.799-6\r\nJosé E P Wermelinger\r\n9\r\n50\r\n05.12.2008\r\nC\r\n191.802-8\r\nMarco Antonio Lopes\r\n9\r\n50\r\n08.12.2008\r\nC\r\n191.804-4\r\nWanderley L da Silva\r\n9\r\n50\r\n01.12.2008\r\nC\r\n192.129-5\r\nFidelis R de Souza\r\n9\r\n50\r\n29.12.2008\r\nC\r\n192.251-7\r\nArthur dos S Filho\r\n9\r\n50\r\n31.12.2008\r\nC\r\n279.410-5\r\nKátia do N Rocha\r\n7\r\n40\r\n25.12.2008\r\nC\r\n924.932-7\r\nSheila R M Silva\r\n1\r\n10\r\n21.12.2008\r\nC\r\n924.934-3\r\nEvaristo V Mezavilla\r\n1\r\n10\r\n21.12.2008\r\nC\r\n924.936-8\r\nPatrícia Diniz de Paula\r\n1\r\n10\r\n21.12.2008\r\nC\r\nObservação\r\nTipo de Concessão Benefício\r\nC - Concessão\r\nR - Revisão \r\nId: 730586\r\n"
        ],
        "730587": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.02.2009\r\nProcesso n° E-02/003459/2008 - FERNANDO HENRIQUE MORENO GONÇALVES, matrícula n° 141.018-2 - Ficam fixados os proventos de inatividade a partir de 10.02.2009.\r\nProcesso n° E-02/003326/2008 - JORGE FELISBERTO, matrícula n° 641.765-3 - Ficam fixados os proventos de inatividade a partir de 10.02.2009. \r\nId: 730587\r\n"
        ],
        "730607": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/0063/1714/2008 - Evalderez de Souza Vasconcellos, matr. nº 115.918-5 - Defiro o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Ilka Oliveira de Paula, fazendo jus ao saldo credor constante no demonstrativo às fls. 14 do processo nº E- 09/0063/1714/2008.\r\nId: 730607\r\n"
        ],
        "730609": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/02/2009\r\n, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM LIQUIDAÇÃO BERJ, no valor de estimado de R 488.099,90 (quatrocentos e oitenta e oito mil noventa e nove reais e noventa centavos), à conta do Programa de Trabalho 23422000692756, Natureza da Despesa 3390.39-15, com base no art. 24, inciso X do supracitado diploma legal.\r\nId: 730609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "730695": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-27/0159/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 13.10.05, os proventos de ADILSON DE OLIVEIRA E SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 00.896.\r\nProcesso nº E-27/0078/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 29.08.03, os proventos de ADIR TAVARES DA SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 02.799.\r\nProcesso nº E-27/0014/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 09.09.03, os proventos de ALEXANDRE JOSÉ ADRIANO NETO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 02.741.\r\nProcesso nº E-08/0063/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 16.03.08, os proventos de CARLOS DA SILVA ORTIZ, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 01.869.\r\nProcesso nº E-08/0280/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 25.12.07, os proventos de CARLOS ROBERTO ANTUNES DOS SANTOS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 02.079.\r\nProcesso nº E-08/0068/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 14.03.08, os proventos de LUIS EDUARDO COELHO SANT'ANNA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 01.773.\r\nProcesso nº E-27/0441/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 23.02.06, os proventos de MARIANO DE SOUZA CASTRO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.101.\r\nProcesso nº E-08/0048/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 31.01.08, os proventos de MOACIR PIRES SANTANA FILHO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 02.612.\r\nProcesso nº E-27/0123/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 24.10.03, os proventos de NEI MONTEIRO FERREIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 01.272.\r\nProcesso nº E-27/0132/3449/2002 - Fixados, com validade a contar de 20.05.03, os proventos de PAULO GOMES DOS SANTOS FILHO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 01.161.\r\nProcesso nº E-27/0036/3449/2002 - Fixados, com validade a contar de 05.08.02, os proventos de PAULO ROBERTO MOREIRA GOULART, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 01.264.\r\nProcesso nº E-27/0327/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 06.12.05, os proventos de PAULO ROBERTO PEREIRA DIAS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 01.857.\r\nProcesso nº E-27/0078/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 23.08.04, os proventos de PAULO ROBERTO PINHEIRO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 01.434.\r\nProcesso nº E-27/0272/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 22.09.05, os proventos de PEDRO PAULO ALBUQUERQUE DOS ANJOS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 03.946.\r\nProcesso nº E-27/0050/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 11.09.03, os proventos de PÉRICLES DE ALBUQUERQUE FILHO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 01.920.\r\nProcesso nº E-27/0238/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 09.662, os proventos de SÉRGIO DE SOUZA ALVES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.662.\r\nProcesso nº E-27/0153/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 21.08.06, os proventos de SÉRGIO LUIZ MARQUES RODRIGUES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 02.598.\r\nProcesso nº E-27/0282/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 06.12.05, os proventos de SÉRGIO PIMENTA FERREIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 01.777.\r\nProcesso nº E-27/0123/3449/2002 - Fixados, com validade a contar de 13.02.03, os proventos de SIDNEI PINTO DIAS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 1G-394.393.\r\nProcesso nº E-27/0121/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 23.09.03, os proventos de UBIRATAN AGUIAR DIAS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 1G-913.512-A.\r\nProcesso nº E-27/0124/3449/2001 - Fixados, com validade a contar de 04.04.02, os proventos de UBIRATAN MYSSEN DA FONSECA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 01.260.\r\nProcesso nº E-27/0068/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 16.08.06, os proventos de WARD DE SOUZA GUSMÃO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 01.414.\r\nProcesso nº E-08/0047/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 31.01.08, os proventos de WILLIAM MARDÔNIO DA CUNHA SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 02.567.\r\nProcesso nº E-27/0001/3449/2003 - Fixados, com validade a contar de 20.05.03, os proventos de WILLIAM SELMO PENA GUIMARÃES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 01.273.\r\nProcesso nº E-27/0015/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 29.08.03, os proventos de WILSON SILVEIRA DE OLIVEIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 01.956.\r\nProcesso nº E-27/0175/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 06.09.05, os proventos de MAURO BALZANA COSTA, Tenente- Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 04.904.\r\nProcesso nº E-27/0502/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 20.10.05, os proventos de OTÍLIO MANOEL, Tenente-Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 02.601.\r\nProcesso nº E-27/0079/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 14.06.04, os proventos de SÉRGIO BAPTISTA DE ARAÚJO, Tenente-Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 04.901.\r\nProcesso nº E-08/0081/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 08.01.08, os proventos de PAULO CÉSAR MATIAS DA SILVA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 07960.\r\nProcesso nº E-27/0018/3449/2002 - Fixados, com validade a contar de 09.05.02, os proventos de PAULO CÉSAR DA CONCEIÇÃO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 01.949.\r\nProcesso nº E-27/0145/3449/2001 - Fixados, com validade a contar de 08.03.02, os proventos de PAULO PEREIRA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 03.142.\r\nProcesso nº E-27/0493/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 23.02.06, os proventos de SIDNEI ANTUNES DE FREITAS, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 05.268.\r\nProcesso nº E-27/0102/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 30.08.04, os proventos de WALTER JOSÉ DA CUNHA PEREIRA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 02.671.\r\nProcesso nº E-27/0544/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 25.05.06, os proventos de SÉRGIO CARDOSO MACHADO, Major BM Reserva Remunerada, RG: 11.704.\r\nId: 730695\r\n"
        ],
        "730765": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            " SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/02/2009\r\nProc. nº E-09/3056/1060/2007 - Rui Horácio Ferreira, matr. nº 176.711-0 -1261 dias junto ao Ministério da Marinha.\r\nProc. nº E-09/3056/1060/2007 - Rui Horácio Ferreira, matr. nº 176.711-0-3085 dias junto a Secretaria de Estado de Justiça.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nProc. nº E-09/205248/1570/2008 - Ruth Silva Brandmarte ,matr. nº 810.688-2 - 3843 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência\r\nProc. nº E-09/205248/1570/2008 - Ruth Silva Brandmarte, matr. nº 261.522-7 - Torna sem efeito o despacho de 18.12.2008, publicado no D.O. de 03.12.2008.\r\nProc. nº E-09/3056/1060/2007 - Rui Horácio Ferreira, matr. nº 176.711 - Torna sem efeito o despacho de 11.09.87, publicado no D.O. de 15.09.87.\r\nProc. nº E-09/4740/001/86 - Rui Horácio Ferreira, matr. nº 176.711 - Torna sem efeito o despacho de 18.03.87, publicado no D.O. de 20.03.87.\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/02/2009\r\nProc. n º E-09/2368/1420/2008 - Anub Pereira Gama, matr. nº 261.253-9 - 56 dias junto a ACADEPOL. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nProc. nº E-09/1218/1702/2009 - Joubert Cardoso de Siqueira, matr. nº 257.643-7 - 525 dias . \r\nProc. nº E-09/6516/1013/2009 - Paulo Heleno de Oliveira, matr. nº 266.483-7- 2635 dias .\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SER VIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA.\r\nId: 730765\r\n"
        ],
        "730792": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2009\r\n*Memº nº 001 de 19 de fevereiro de 2009. Destino: LOAR ENGENHARIA LTDA., AUTORIZO a dar início a partir de 19.02.2009, a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS E DE BENFEITORIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA BR-493/RJ, TRECHO ENTR. BR-493 - BR-101 (MANILHA AO PORTO DE SEPETIBA); SUBTRECHO ENTR. BR-493 - BR-040/116 AO ENTR. BR- 493 - BR-101, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, Processo Administrativo nº E-17/201.244/2008 - Valor dos Serviços R 3.981.249,08 - Prazo de Execução 720 (setecentos e vinte) dias corridos - Data de Início 19.02.2009 - Data do Término 08.02.2011.\r\n*Omitido no D. O de 20.02.2009.\r\nId: 730792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "730808": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            " DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos ao Departamento Geral de Administração e Finanças e, após, ao EGP-RIO/Casa Civil, para as providências complementares.\r\n*Republicados por incorreção no D.O. de 26.02.2009.\r\nId: 730808\r\n"
        ],
        "730813": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n*Processo nº E-07/202.746/2003. Conforme documentação apresentada, às fls. 78, pela ., inscrita no CNPJ sob o n° 29.222.148/0001-52, e parecer de fls. 80, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para a área de lazer, bar e restaurante, situada na Estrada Boa Esperança, nº 2270 - Tinguá, no município de Nova Iguaçu.\r\n*Omitido no D.O. de 12.01.2009.\r\nId: 730813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "730814": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            " DE 26/02/2009\r\nProc. nº E-09/0677/1105/2009 - Abel Carvalho Salles, matr. nº 145.625-0 - período base: 28/12/1989 a 23/12/2004 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/0135/1918/2009 - Alessander Maia, matr. nº 889.001-4 - período base: 21/02/2003 a 19/02/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0324/1902/2009 - Carlos Magno Poveda Junior, matr. nº.288.967-3 - período base: 07/12/2000 a 05/12/2005 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/4358/1507/2008 - Claudio Alberto Pinto Moreira, matr. nº 870.770-5 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0791/1702/2009 - Francisco Jorge Mendes, matr. nº 178.817-3 - período base: 20/01/2003 a 18/01/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/4219/1404/1998 - Jorge Moura do Nascimento, matr. nº 265.653-6 - período base: 12/06/1998 a 08/06/2008 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/0476/1404/2009 - Júlio Cesar de Carvalho Cunha, matr. nº 177.266-4 - período base: 17/01/2004 a 15/01/2009 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1998/1920/2009 - Marcio Cardoso de Morais, matr. nº 871.024-6 - período base: 01/04/2002 a 30/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0007/1712/2009 - Mauro Braga Barreiros, matr. nº 266.449-8 - período base: 31/12/2003 a 28/12/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0242/1540/2009 - Nivaldo Siqueira Pinto, matr. nº 150.801-9 - período base: 25/12/2003 a 22/12/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/4359/1507/2008 - Paulo Henrique Reigota Pinguelo, matr. nº 870.815-8 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1007/1167/2009 - Reinaldo Barboza Donádio, matr. nº 178.855-3 - período base: 17/08/2000 a 15/08/2005 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/7093/1014/2009 - Romulo Vieira Alves, matr. nº.860.952-1 - período base: 03/05/2001 a 01/05/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0369/1202/2009 - Sérgio Luiz santos Silva, matr. nº 177.349-8 - período base: 20/01/2004 a 18/01/2009 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0241/1540/2009 - Tania Cristina Moita Blanco, matr. nº 870.775-4 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/3808/1073/2009 - Wanderley de Barros, matr. nº 1.133.872-0 - período base: 05/06/2000 a 03/06/2005 = 3 meses.\r\nCONCEDOA LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/02/2009\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02.02.2009\r\nProc. nº E-09/16701/1135/2008\r\nOnde se lê: período base 01/04/2002 a 30/04/2007\r\nLeia-se: período base 01/04/2002 a 30/03/2007\r\nId: 730814\r\n"
        ],
        "730822": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 264.484-7, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/09/2006. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 730822\r\n"
        ],
        "730847": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 26.02.2009\r\nProc. nº E-17/200.531/2009 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 240 dias corridos, a contar de 13.04.2009, transferindo seu término para 08.12.2009, com acréscimo, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E- 17/205.117/2007, Contrato nº 031/2008, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 730847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "730862": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 26.02.2009\r\nProcesso nº E-04/956.813/79 - Autorizo o gozo da licença-prêmio\r\nProcesso nº E-04/033.677/89 - Autorizo o gozo da licença-prêmio\r\nProcesso nº E-04/444.076/97 - Autorizo o gozo da licença especial\r\nId: 730862\r\n"
        ],
        "730863": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/7.131.692/2008 - HELOISA HELENA MARTINS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 160.811-6. \r\nProc. nº E-03/10.202.487/2008 - CESAR ALVES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.079-8. \r\nProc. nº E-03/10.300.665/2007 - MARIA IZABEL PEÇANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.735-5. \r\nDEFIRO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS.\r\nId: 730863\r\n"
        ],
        "730868": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/02/2009\r\nProc. nº E-03/10.407.790/2008 - HALIX MARTINS BRANDÃO, CIC: 028.325.657-51.\r\nProc. nº E-03/10.400.256/2009 - BEATRIZ DE CASTRO GOULART, CIC: 909.007.747-20.\r\nProc. nº E-03/3.611.254/2008 - MARIANO DA SILVA GIL, CIC: 677.535.747-87.\r\nProc. nº E-03/11.204.033/2008 - ANNITA CALIXTO PEREIRA DA SILVA, CIC: 353.080.017-15.\r\nProc. nº E-01/120.583/2008 - LEONYSIO LIMA PESSANHA, CIC: 172.636.977-34.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 730868\r\n"
        ],
        "730906": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.02.2009\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06.02.2009\r\nProc. nº E-08/606432/1991\r\nONDE SE LÊ: ... matr. nº 164.991-4 ...\r\nLEIA-SE: ... matr. nº 164.991-2 ...\r\nProc. nº E-08/605339/2008\r\nONDE SE LÊ: ... SANDRA DA SILVA PAES ...\r\nLEIA-SE: ... LEANDRA DA SILVA PAES ...\r\nProc. nº E-08/602982/2008\r\nONDE SE LÊ: ... matr. nº 861.195 ...\r\nLEIA-SE: ... matr. nº 862.195-5 ...\r\nId: 730906\r\n"
        ],
        "730923": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            " PROCESSO Nº E-30/136/2009 - OFÍCIO SETE/GAB Nº 164/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Técnico da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares. \r\nId: 730923\r\n"
        ],
        "730947": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n2.02.2009\r\nProcesso nº E-08/221870/2007 - Prorrogo a redução de 50% na carga horária da servidora TELMA RODRIGUES NUNES, matrícula nº 220.062-4, com validade a contar de 04 de março de 2009, por 1(um) ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990.\r\nId: 730947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "730949": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "LOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/30.026/2004 - ALESSANDRO MAIA CEIA, matrícula nº 00/0224.111-5 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 03.03.1997 a 12.02.1998 e de 01.03.1999 a 26.05.1999 no total de 434 (quatrocentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProcesso nº E-26/30.427/2009 - CELESTE INACIA DA SILVA, matrícula nº 00/0220.641-5 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, art. 9º, parágrafo único, o tempo de serviço de 04.04.1988 a 30.04.1989, de 01.08.1990 a 04.03.1994, de 13.07.1994 a 24.05.1995, de 01.01.1996 a 04.07.1996, de 01.11.1996 a 23.12.1996 no total de 2260 (dois mil duzentos e sessenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProcesso nº E-26/30.432/2009 - CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 00/0223.141-3 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 21.06.1999 a 04.04.2002 no total de 1019 (mil e dezenove) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nProcesso nº E-26/30.144/2009 - ELIZABETE AMARO DA SILVA, matrícula nº 00/0223.340-1 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 30.03.1977 a 05.09.2002 no total de 9291 (nove mil duzentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período 06.09.2002 a 05.08.2008 por ser concomitante.\r\nProcesso nº E-26/40.333/2008 - FRANCISCO DE ASSIS DOMINGUES DE BRITTO, matrícula nº 00/0221.563-0 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 13.08.1998 a 08.02.1999 no total de 180 (cento e oitenta) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProcesso nº E-26/30.323/2009 - GUILMAR CORRÊA DE SOUZA, matrícula nº 00/0220.900-5 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, art. 9º, parágrafo único, o tempo de serviço de 08.01.1976 a 30.06.1981, de 01.07.1981 a 23.02.1985, de 01.02.1988 a 13.02.1989, de 01.04.1994 a 30.04.1994, de 01.06.1994 a 31.08.1995, de 01.10.1995 a 31.10.1995, de 01.12.1995 a 31.12.1995, de 01.02.1996 a 29.02.1996, de 01.04.1996 a 30.04.1996 e de 01.06.1996 a 31.03.1998 no total de 4984 (quatro mil novecentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social. \r\nProcesso nº E-26/40.714/2008 - HELAINE CRISTINE LEITE MUSSO, matrícula nº 00/0223.993-7 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 14.03.2001 a 01.02.2002 e de 17.02.2003 a 05.05.2003 no total de 403 (quatrocentos e tres) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProcesso nº E-26/40.939/2008 - IOLANDA DA SILVA PINTO, matrícula nº 00/0221.458-3 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, art. 9º, parágrafo único, o tempo de serviço de 04.12.1985 a 13.07.1993, de 31.08.1994 a 30.11.1995, de 02.01.1996 a 03.04.1996 e de 08.04.1996 a 09.06.1998 no total de 4119 (quatro mil cento e dezenove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProcesso nº E-26/30.293/2009 - JOÃO GONÇALVES DE ANDRADE, matrícula nº 00/0220.033-5 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.03.1983 a 25.02.1998 no total de 5476 (cinco mil quatrocentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período 26.02.1998 a 30.01.2006, por ser concomitante.\r\nProcesso nº E-26/30.679/2009 - LOURIVAL LOPES DE SA FILHO, matrícula nº 00/0220.209-1 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, art, 9º, parágrafo único, o tempo de serviço de 11.03.1974 a 28.02.1979, de 01.03.1979 a 15.08.1979, de 10.01.1984 a 25.02.1984, de 15.08.1984 a 29.01.1988, de 02.08.1993 a 22.01.1996, de 01.03.1997 a 02.05.1997 e de 03.03.1969 a 22.10.1969 no total de 4498 (quatro mil quatrocentos e noventa e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, desprezando-se o período de 01.03.1977 a 28.02.1979.\r\nProcesso nº E-26/35.354/2005 - LUIZA HELENA DA SILVA SOARES, matrícula nº 00/0223.893-9 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 18.08.1982 a 20.03.1995 no total de 4.647 (quatro mil seiscentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestado ao HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, desprezando-se o período de 21.03.1995 a 03.06.2008, por ser concomitante. \r\nProcesso nº E-26/30.435/2009 - MARCELO CAPELLA RIBEIRO JARDIM, matrícula nº 00/0223.790-7 - Anote-se nos termos do Artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 27.09.2001 a 09.04.2003 no total de 558 (quinhentos e cinqüenta ae oito) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período 10.04.2003 a 03.02.2005 por ser concomitante.\r\nProcesso nº E-26/31.247/2005 - ODIVALDO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 00/0224.697-3 - Anote-se nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, Artigo 9º parágrafo único, o tempo de serviço de 01.04.1989 a 01.08.1990 no total de 486 (quatrocentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social e nos termos do Artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 07.03.1994 a 01.05.2001 no total de 2613 (dois mil e seiscentos e treze) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProcesso nº E-26/30.426/2009 - RAUL FELIPE DE ALMEIDA PINTO, matrícula nº 00/0224.408-5 - Anote-se nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, Artigo 9º parágrafo único, o tempo de serviço de 01.03.2002 a 30.04.2003 no total de 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProcesso nº E-26/31.425/2007 - RONALD JOSÉ GOMES DE LIMA, matrícula nº 00/0221.878-2 - Anote-se nos termos do Artigo 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 05.03.1998 a 31.07.1998 e de 12.08.1998 a 31.01.1999 no total de 322 (trezentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProcesso nº E-26/30.214/2009 - RISOMAR FERREIRA DO NASCIMENTO GUEDES, matrícula nº 00/0222.556-3 - Anote-se nos termos do Artigo 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 21.02.2000 a 31.05.2000 no total de 108 (cento e oito) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o dia 01.06.2000 por ser concomitante.\r\nProcesso nº E-26/40.527/2008 - SANDRO MAZZA, matrícula nº 00/0222.234-7 - Anote-se nos termos do Artigo 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 26.08.1998 a 28.02.1999 no total de 187 (cento e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProcesso nº E-26/30.829/2009 - SOLANGE SILVA DA SILVA COSTA, matrícula nº 00/0222.629-8 - Anote-se nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, Artigo 9º parágrafo único, o tempo de serviço de 29.03.1980 a 02.02.1987, de 09.03.1987 a 30.12.1997, de 01.11.1998 a 31.01.1999 e de 01.02.1999 a 13.03.2000 no total de 6944 (seis mil novecentos e quarenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, desprezando-se o período de 11.01.1999 a 31.01.1999 por ser concomitante.\r\nProcesso nº E-26/30.233/2009 - VERA NEVES DE PINHO, matrícula nº 00/0224.637-9 - Anote-se nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, Artigo 9º parágrafo único, o tempo de serviço de 10.09.1981 a 18.05.1982, de 01.10.1988 a 19.01.1991, de 01.03.1991 a 14.02.1992 e de 15.02.1992 a 21.03.1992 no total de 1479 (mil quatrocentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 03.04.1989 a 26.10.1990 e de 08.03.1991 a 14.02.1992 por serem concomitantes e nos termos do Artigo 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 24.03.2004 a 30.11.2004 no total de 252 (duzentos e cinqüenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o dia 01.12.2004 por ser concomitante.\r\nId: 730949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "730956": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 20/02/2009\r\nProcessos nºs E-03/91338/08 e E-03/91743/08: Arquivem-se, nos ter mos do Art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 730956\r\n"
        ],
        "730957": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 03.02.2009\r\nProc. nº E-26/38.896/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da BASE LIVROS DIDÁTICOS LTDA., no valor de R 11.271,00, (onze mil duzentos e setenta e um reais), em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, com fulcro no art. 25 inciso I, do supracitado diploma legal.\r\nDE 21.12.2007\r\n*Proc. nº E-26/79.996/2004 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da TURISRIO - COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 2.041,75 (dois mil quarenta e um reais e setenta e cinco centavos), com fulcro no inciso VIII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2007.\r\nDE 26.12.2007\r\n*Proc. nº E-26/33.359/2006 - AUTORIZO e ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da EMBRATEL, no valor de R 29,32 (vinte e nove reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, com fulcro no caput 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/34.405/2006 - AUTORIZO e ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da EMBRATEL, no valor de R 7,80 (sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com fulcro no caput 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/79.996/2004 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da TURISRIO - COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 2.041,75 (dois mil quarenta e um reais e setenta e cinco centavos), com fulcro no inciso VIII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.12.2007.\r\nDE 26.09.2008\r\n*Proc. nº E-26/37.217/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ASSOCIACAO BRAS POS-GRAD SAUDE COL-ABRASCO, no valor de R 500,00 (treze mil quinhentos e trinta e um reais), com fulcro no art. 25 inciso II, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2008.\r\nDE 22.12.2008\r\n*Proc. nº E-26/30.397/2008 - RECONHEÇO a dívida a favor da ALJA COMÉRCIO E INSTALAÇÃO LTDA, no valor de R 21.318,00 (vinte e um mil trezentos e dezoito reais), em conformidade com o § 1º do Decreto nº 41.065, de 11/12/2007, publicado no DOERJ de 12/12/2008 e do Decreto nº 41.273, de 25/04/2008, que estabelece normas para a apropriação de despesas de exercícios anteriores no exercício de 2008. \r\n*Proc. nº E-26/30.249/2008 - RECONHEÇO a dívida a favor da GOLDTECH COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA, no valor de R 1.252,86 (mil duzentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o § 1º do Decreto nº 41.065, de 11/12/2007, publicado no DOERJ de 12/12/2008 e do Decreto nº 41.273, de 25/04/2008, que estabelece normas para a apropriação de despesas de exercícios anteriores no exercício de 2008.\r\n*Proc. nº E-26/30.500/2008 - RECONHEÇO a dívida a favor da MAPFRE SEGUROS, no valor de R 712,54 (setecentos e doze reais e cinqüenta e quatro centavos), em conformidade com o § 1º do Decreto nº 41.065, de 11/12/2007, publicado no DOERJ de 12/12/2008 e do Decreto nº 41.273, de 25/04/2008, que estabelece normas para a apropriação de despesas de exercícios anteriores no exercício de 2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.12.2008.\r\nDE 23.12.2008\r\n*Proc. nº E-26/38.918/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, no valor de R 13.531,00 (treze mil quinhentos e trinta e um reais), com fulcro no art. 25, inciso I, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2008.\r\nDE 24.12.2008\r\n*Proc. nº E-26/30.356/2007 - AUTORIZO e ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da TNL PCS S/A, no valor de R 6.557,88, (seis mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, com fulcro no caput 25, do supracitado diploma legal.\r\n*AUTORIZO e ratifico a inexigibilidade de licitação dos processos e valores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, com fulcro no caput 25 do supracitado diploma legal.\r\nProc. nº E-26/31.574/2007 - R 1.835,60\r\nProc. nº E-26/30.221/2007 - R 333,12\r\nProc. nº E-26/30.760/2007 - R 300,31\r\nProc. nº E-26/30.294/2007 - R 2.545,88\r\nProc. nº E-26/30.284/2007 - R 1.905,72\r\nProc. nº E-26/30.666/2007 - R 139,72\r\nProc. nº E-26/31.097/2007 - R 42,89\r\nProc. nº E-26/31.099/2007 - R 4.081,67\r\nProc. nº E-26/31.163/2007- R 304,15\r\nProc. nº E-26/31.161/2007 - R 2.159,32\r\nProc. nº E-26/30.496/2007 - R 739,39\r\nProc. nº E-26/31.041/2007 - R 443,01\r\nProc. nº E-26/30.286/2007 - R 671,39\r\nProc. nº E-26/30.287/2007 - R 501,17\r\nProc. nº E-26/30.288/2007 - R 461,57\r\nProc. nº E-26/30.289/2007- R 194,55\r\nProc. nº E-26/30.293/2007- R 574,14\r\nProc. nº E-26/30.222/2007 - R 1.818,38\r\nProc. nº E-26/30.217/2007 - R 1.922,61\r\nProc. nº E-26/31.348/2007 - R 125,69\r\nProc. nº E-26/31.341/2007 - R 7.730,82\r\nProc. nº E-26/31.349/2007 - R 116,75\r\nProc. nº E-26/31.461/2007 - R 1.955,97\r\nProc. nº E-26/30.842/2007- R 6.061,71\r\nProc. nº E-26/30.811/2007 - R 4.020,77\r\nProc. nº E-26/30.808/2007 - R 234,27\r\nProc. nº E-26/34.899/2007 - R 180,94\r\nProc. nº E-26/33.409/2007 - R 7.379,78\r\nProc. nº E-26/31.571/2007 - R 2.055,30\r\nProc. nº E-26/30.215/2007 - R 686,10\r\nProc. nº E-26/30.114/2007 - R 119,59\r\nProc. nº E-26/30.095/2007 - R 5.286,52\r\nProc. nº E-26/31.053/2007 - R 593,15\r\nProc. nº E-26/31.044/2007 - R 275,56\r\nProc. nº E-26/30.362/2007 - R 896,74\r\nProc. nº E-26/30.214/2007 - R 712,35\r\nProc. nº E-26/30.218/2007 - R 285,94\r\nProc. nº E-26/30.219/2007 - R 328,67\r\nProc. nº E-26/30.220/2007 - R 1.045,21\r\nProc. nº E-26/30.353/2007 - R 293,35\r\nProc. nº E-26/30.350/2007 - R 1.703,61\r\nProc. nº E-26/30.352/2007 - R 1.075,12\r\nProc. nº E-26/30.357/2007 - R 2.845,01\r\nProc. nº E-26/30.358/2007 - R 2.069,62\r\nProc. nº E-26/30.359/2007 - R 157,27\r\nProc. nº E-26/30.363/2007 - R 1.802,31\r\nProc. nº E-26/30.354/2007 - R 210,68\r\nProc. nº E-26/31.040/2007 - R 1.504,83\r\nProc. nº E-26/31.039/2007 - R 2.360,26\r\nProc. nº E-26/30.495/2007 - R 2.189,59\r\nProc. nº E-26/30.493/2007 - R 2.017,85\r\nProc. nº E-26/38.630/2006 - R 6.210,92\r\nProc. nº E-26/38.559/2006 - R 5.936,74\r\nProc. nº E-26/30.216/2007 - R 575,20\r\nProc. nº E-26/34.903/2007 - R 182,50 \r\nProc. nº E-26/33.845/2007 - R 3.096,62\r\nProc. nº E-26/38.638/2006 - R 2.125,36\r\nProc. nº E-26/38.592/2006 - R 84,39\r\nProc. nº E-26/30.091/2007 - R 3.107,80\r\nProc. nº E-26/30.355/2007 - R 34,04\r\nProc. nº E-26/38.637/2006 - R 4.341,17\r\n*Omitidos no D.O. de 30.12.2008\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.12.2008\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.11.2008\r\nONDE SE LÊ: Proc. nº E-26/36.050/2005 - R 1.369,99\r\nLEIA-SE: Proc. nº E- 26/36.050/2008 - R 1.396,99\r\nONDE SE LÊ: Proc. nº E-26/36.035/2008 - R 1.038,65\r\nLEIA-SE: Proc. nº E-26/36.055/2008 - R 1.038,65\r\nId: 730957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "730962": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "\r\nDE 06/02/2009\r\nProcesso nº E-09/10296/1702/2008 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 06 de fevereiro de 2009, publicado no D.O. de 16/02/2009, que no processo nº E-09/10296/1702/2008 - deferiu a licença para desempenho de mandato legislativo, a FERNANDO GOMES CID, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 267.592-4, no período de 10 de dezembro de 2008 até o término do mandato, tendo em vista a diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com fundamentação no inciso VII do art. 47, art. 85 e seu parágrafo único, c/c o art. 88, do Regulamento do Estatuto dos Policiais do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 730962\r\n"
        ],
        "730974": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            " PROCESSO Nº E-09/1321/0010/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Técnico da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares. \r\n09 - SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Técnico da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-13/100/2009 - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 730974\r\n"
        ],
        "730987": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DE SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2009\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1°, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-07/100667/2008, a celebração de convênio entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - FAPUR, diante das razões expostas pela Excelentíssima Secretária de Estado de Ambiente, com a recomendação de prosseguimento de estudos e apresentação, dentro da brevidade possível, de proposta para criação da respectiva agência de águas.\r\nId: 730987\r\n"
        ],
        "731028": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            " DO CHEFE\r\nProcesso nº E-09/0630/143/1991 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALMERINDA TEIXEIRA PACHECO, matrícula nº 08.880-7, como Escrivão de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 20/08/1984 e refixados, com efeitos a contar de 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995, e como Oficial de Cartório de 1ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/2777/057/1982 - Refixados os proventos mensais de inatividade de NESTOR FRANCISCO LEITÃO, matrícula nº 702.060-5, Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/03/1983, 01/01/1984, 01/08/1986, 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994 e de 24/04/1995.\r\nProcesso nº E-09/5766/702/1988 - Refixados os proventos mensais de inatividade de MARIO BONIFÁCIO DOS SANTOS, matrícula nº 106.901-2, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/09/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995, 23/08/1991 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001. Revogando-se o despacho de 15/02/1990, publicado no D.O. nº 37 de 26/02/1991.\r\nProcesso nº E-09/818/153/1990 - Fixados os proventos mensais de inatividade, de AIRTON MOUTA TEIXEIRA, matrícula nº 8.958-1, Detetive Inspetor de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/01/1991, e refixados com efeitos a contar de 01/01/1993, 01/06/1994 e de 01/11/1994.\r\nProcesso nº E-09/7422/1702/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FLORACY MOREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 180.029-1, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 03/12/2008.\r\nProcesso nº E-08/222114/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade, de LUIZ SERGIO FIGUEIREDO BARBOSA, matrícula nº 21.443-7, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 11/07/2007.\r\nC.I. nº 13188/1510/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade, de JOEL GUERRIERI, matrícula nº 9.473-0, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 04/08/2005.\r\nProcesso nº E-08/221517/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade, de EDUARDO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, matrícula nº 267.563-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 09/07/2008.\r\nProcesso nº E-09/047361/1023/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade, de DILSON ANTONIO CARDOSO, matrícula nº 179.644-0, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 18/12/2008.\r\nProcesso nº E-09/7113/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade, de ACÍLIO GONÇALEZ BECKER, matrícula nº 258.242-7, Inspetor de Polícia 2ª Classe, com efeitos a contar de 17/11/2008.\r\nProcesso nº E-09/8344/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade, de RINALDO EDGARD COURI, matrícula nº 143.639-3, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/01/2009.\r\nProcesso nº E-09/10327/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade, de LUIZ ALBERTO ANTUNES, matrícula nº 1152.364- 4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 15/01/2009.\r\nC.I. nº 88012/1908/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade, de ARI THOMAZ DA SILVA, matrícula nº 1140.855-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 24/07/2008.\r\nId: 731028\r\n"
        ],
        "731032": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n*Processo nº E-26/60.860/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no valor de R 3.792,00 (três mil setecentos e noventa e dois reais), com fulcro no art. 25, “caput”, do citado diploma legal.\r\n* Omitido no D.O. de 26.02.2009.\r\nId: 731032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "731063": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            " DO REITOR\r\nDE 18.02.2009\r\na prorrogação da cessão do servidor ANDRÉ LUIZ DE FIGUEIREDO LÁZARO, matr. nº 7154-8, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS 101.6, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, do Ministério da Educação, até 31/12/2009, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nprorrogação da cessão do servidor , matr. nº , com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades no exercício do cargo de Chefe de Gabinete Adjunto da Presi dência da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, até 31/12/2009, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\no afastamento integral remunerado da Profª MARIA LUIZA DE LIMA AGUILAR FERNANDES, matr. nº 33804-6, no período de 01/03/2009 a 28/02/2010, para realizar pós-doutorado no Laboratory of Molecular Biology, Nutrition and Biotechnology, Universtiy of Balearic Islands, em Palma de Mallorca, Espanha, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n.02.2009\r\nInstaure-se o Inquérito Administrativo.\r\nInstaure-se o Inquérito Administrativo.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor LUIZ BIONDI NETO, matr. nº 3227-6, Professor Adjunto, no período de 06/02/2009 a 16/02/2009 para participar de uma banca de doutorado na Universidade de Coimbra, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora LUITGARDE OLIVEIRA CAVALCANTI BARROS, matr. nº 6214-1, Professor Adjunto, no período de 14/04/2009 a 24/04/2009 para participar do XI Congresso Ibero-Americano de Comunicação IBERCOM-2009, na Ilha da Madeira, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora MARINA ROSA ANA AUGUSTO, matr. nº 34686-6, Professor Adjunto, no período de 26/03/2009 a 28/03/2009 para participar do 22 Annual Meeting of the CUNY Conference on Human Sentence Processing, nos EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor HAROLDO JOSÉ DE MATOS, matr. nº 7300-7, Professor Adjunto, no período de 26/04/2009 a 02/05/2009 para participar do 12 World Congress on Public Health, em Istambul, na Turquia.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora DENISE BARATA, matr. nº 32408-7, Professor Adjunto, no período de 04/02/2009 a 09/02/2009 para participar do X Congresso Luso-brasileiro de Ciências Sociais, em Braga, Portugal.\r\nId: 731063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "731066": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.02.2009\r\n- FABIANE SOARES FISCILETTI, matr. nº 31286-8 - Defiro o auxílio natalidade com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- PATRÍCIA NUNES DA SILVA, matr. nº 34250-1 - Defiro o auxílio natalidade com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- JORGE SOARES DE LIMA, matr. nº 3276-3 - Defiro o auxílio natalidade com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nDE 27.02.2009\r\n- Autorizo a prorrogação da licença PROCASE, modalidade integral, com vencimentos e vantagens integrais, da servidora SUSIDARLEY FIDELES DA MOTA BORGES, matr. nº 34356-6, Assistente Social, lotada no CAP/UERJ, para finalizar curso de doutorado em Serviço, no período de 14/02/2009 a 14/12/2009.\r\nId: 731066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "731067": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 19.02.2009\r\n- LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA, matr. 27584-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades junto ao Ministério da Guerra, no período de 15/01/65 a 29/11/65, totalizando 319 dias de exercício; ao Instituto de Pesquisas da Marinha, no período de 01/03/73 a 31/01/75, totalizando 702 dias de exercício; à Fundação Oswaldo Cruz, no período de 10/05/76 a 07/10/83, totalizando 2.707 dias de exercício; à Central de Medicamentos, no período de 20/10/83 a 19/08/84, totalizando 305 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 30/04/91, publicado no D.O. de 19/07/91, página 16.\r\nId: 731067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "731068": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.02.2009\r\nProc. nº E-08/333/51150/2008 - JOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA, RG 05516, a partir de 09 de março de 2006.\r\nProc. nº E-08/251/51150/2008 - RODINEY DA CONCEIÇÃO BAZETH, RG 10000, a partir de 17 de fevereiro de 2005.\r\nProc. nº E-08/245/51150/2008 - PEDRO CAMARGO DOS SANTOS, RG 05577, a partir de 24 de maio de 2008.\r\nProc. nº E-08/244/51150/2008 - REGINALDO LUIZ PORTO NUNES, RG 07706, a partir de 13 de janeiro de 2008.\r\nProc. nº E-08/242/51150/2008 - SÉRGIO LUIZ DAS CHAGAS, RG 05546, a partir de 12 de novembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/241/51150/2008 - JORGE LUIZ GAVINHA, RG 05214, a partir de 16 de março de 2008.\r\nProc. nº E-08/240/51150/2008 - ÁLVARO NEI OLIVEIRA AMARAL, RG 07127, a partir de 21 de setembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/246/51150/2008 - MARCOS ANTÔNIO NATIVIDADE, RG 05902, a partir de 26 de outubro de 2008.\r\nProc. nº E-08/221/51150/2008 - JOCIMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, RG 07223, a partir de 23 de maio de 2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 731068\r\n"
        ],
        "731069": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "Proc. nº E-27/045/2250/2006 - JUCILENE DE OLIVEIRA, Identidade IFP/RJ nº 04036226-1.\r\nProc. nº E-27/046/2250/2006 - ASÉLIO HERMIDA PASSOS, Identidade DETRAN/RJ nº 002967171-6.\r\nProc. nº E-27/057/2250/2006 - NILTON CÉSAR GARCIA DA SILVA, RG/CBMERJ 20545.\r\nProc. nº E-01/120348/2006 - ELIANE ANDRADE BASTOS, Identidade IFP/RJ nº 06806167-0.\r\nProc. nº E-01/8720/2006 - ROBERTO EUGENIO FERNANDES, RG/CBMERJ 04499.\r\nProc. nº E-01/11109/2006 - MARIA JOSÉ NASCIMENTO DOS SANTOS, Identidade IFP/RJ nº 2035393.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, fazem jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 731069\r\n"
        ],
        "731070": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "Proc. nº E-01/121213/2006 - JANE MARIA LAVARISE RIBEIRO MARTINS, Identidade IFP/RJ nº 04269868-8.\r\nProc. nº E-01/11796/2006 - MARIA EDNA DA SILVA BAPTISTA, Identidade DETRAN/RJ nº 22222529-4.\r\nProc. nº E-27/056/2250/2006 - ROSE MARY MAGALHÃES CORDEIRO, RG/MAER/RJ 297326.\r\nProc. nº E-01/10230/2006 - ROSANA BRAGA GADIOLI, CPF nº 056786137-66.\r\nProc. nº E-01/152248/2006 - GUARACI DA SILVA, Identidade IFP/RJ nº 10080706-4.\r\nProc. nº E-01/11109/2006 - MARIA JOSÉ NASCIMENTO DOS SANTOS, Identidade IFP/RJ nº 2035393.\r\nTendo em vista o não atendimento aos pressupostos estabelecidos no inciso II do art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, INDEFIRO o auxílio funeral.\r\nId: 731070\r\n"
        ],
        "731083": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "\r\nDE 23.12.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.017/2008 - Arquive-se.\r\nDE 30.12.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.142/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.002/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.077/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.104/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.049/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.007/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.021/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.048/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.038/2008 - Arquive-se.\r\nDE 07.01.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.047/2008 - Arquive-se.\r\nDE 09.01.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.186/2008 - Arquive-se.\r\nDE 13.01.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.201/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.028/2008 - Arquive-se.\r\nDE 15.01.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.001/2008 - Arquive-se.\r\nDE 16.01.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.092/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/933.040/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/977.009/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.140/2008 - Arquive-se.\r\nDE 21.01.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.074/2008 - Arquive-se.\r\nDE 22.01.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.100/2008 - Arquive-se.\r\nDE 23.01.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.121/2008 - Arquive-se.\r\nDE 27.01.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.028/2008 - Arquive-se.\r\nDE 28.01.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.056/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.027/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.050/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.072/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.106/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.078/2008 - Arquive-se.\r\nDE 29.01.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.054/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.185/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.056/2008 - Arquive-se.\r\nId: 731083\r\n"
        ],
        "731093": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            " ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26.02.2009\r\nProc. nº E-21/953.004/2006 - PAULO ROBERTO DE MELO, mat. 835.023-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/11/94 a 18/08/98 no total de 1.386 (um mil trezentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 19/08/98, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/953.004/2006 - PAULO ROBERTO DE MELO, mat. 835.023-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social aos períodos de 22/12/70 a 20/03/72 e de 19/05/72 a 14/09/72 no total de 574 (quinhentos e setecentos e quatro) dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 08/10/2007, publicado no D.O de 15/10/2007.\r\nProc. nº E-21/901.716/2008 - JEFERSON MARTINS LAZARINI, mat. 867.889-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 13/02/89 a 12/02/91 no total de 733 (setecentos e trinta e três) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/901.716/2008 - JEFERSON MARTINS LAZARINI, mat. 867.889-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de janeiro no período de 07/04/94 a 07/04/98 no total de 1.446 (um mil quatrocentos e quarenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.231/2006 - MARCELO LUIZ RODRIGUES, mat. 888.338-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/86 a 25/01/91 no total de 1.815 (um mil oitocentos e quinze) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.231/2006 - MARCELO LUIZ RODRIGUES, mat. 888.338-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 27/12/91 a 05/04/2002 no total de 3.748 (três mil setecentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.231/2006 - MARCELO LUIZ RODRIGUES, mat. 888.338-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE no período de 06/04/2002 a 05/01/2003 no total de 275 (duzentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 28/04/99 a 11/04/2004, ficando excluído do despacho de 25/04/2006.\r\nProc. nº E-21/982.004/2009 - ELIEL OGAWA DE FIGUEIREDO JUNIOR, mat. 939.803-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/07/88 a 03/03/93 no total de 1.704 (um mil setecentos e quatro) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/982.004/2009 - ELIEL OGAWA DE FIGUEIREDO JUNIOR, mat. 939.803-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 02/08/2004 a 30/01/2008 no total de 1.277 (um mil duzentos e sete) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 31/01/2008 a 01/03/2008 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/929.006/2009 - PAULO SÉRGIO FÉLIX DE CARVALHO, mat. 948.315-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 13/02/89 a 31/01/90 no total de 353 (trezentos e cinquenta e três) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/929.006/2009 - PAULO SÉRGIO FÉLIX DE CARVALHO, mat. 948.315-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Belford Roxo nos períodos de 03/11/2000 a 19/12/2004 e de 21/12/2004 a 09/09/2008 no total de 2.867 (dois mil oitocentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 02/12/2004 a 20/12/2004, por ser concomitante na própria Certidão.\r\nProc. nº E-21/984.005/2009 - EDNALDO DE ARAÚJO GALDINO, mat. 818.834-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 13/02/89 a 20/01/90 no total de 342 (trezentos e quarentas e dois) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/983.004/2009 - MARCELO DA SILVA NASCIMENTO, mat. 868.119-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/11/2000 a 15/03/2002 no total de 500 (quinhentos) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/950.005/2009 - ISAÍAS PEDRO ALVES, mat. 948.330-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 07/03/94 a 12/08/2001 no total de 2.716 (dois mil setecentos e dezesseis e dezesseis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/960.120/2008 - MARCELO TEIXEIRA LEMA, mat. 822.333-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/08/87 a 31/07/90 no total de 1.096 (um mil e noventa e seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.014/2009 - RODRIGO SOUZA NUNES DA SILVA, mat. 867.922-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/93 a 31/01/97 no total de 1.461 (um mil quatrocentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/917.004/2009 - MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, mat. 948.313-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/08/95 a 31/07/99 no total de 1.461 (um mil quatrocentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/929.007/2009 - ANTÔNIO CORREA REZENDE, mat. 948.328-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 04/09/2000 a 30/03/2006 no total de 2.034 (dois mil e trinta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/947.002/2009 - FÁBIO DO ESPÍRITO SANTO GOMES DA SILVA, mat. 939.761-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 04/07/93 a 22/08/97 no total de 1.511 (um mil quinhentos e onze) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/902.596/2005 - VALOIDE DOS SANTOS, mat. 822.683- 9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 07/04/94 a 28/09/97 no total de 1.261 (um mil duzentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período 29/09/97 a 02/04/98, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 30/01/2006, publicado no D.O de 03/02/2006.\r\nProc. nº E-21/973.002/2009 - JORGE ALEXANDRE BERNARDINO, mat. 834.942-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/04/94 a 06/08/98 no total de 1.586 (um mil quinhentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período 07/08/98 a 03/12/2001, por ser concomitante. \r\nProc. nº E-21/999.324/2006 - EDIELSON SOARES ROQUE, mat. 860.204-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/02/96 a 19/09/2001 no total de 2.058 (dois mil e cinquenta e oito) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período 20/09/2001 a 01/04/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/925.239/2006 - LUÍS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, mat. 867.964-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/04/94 a 05/07/2001 no total de 2.644 (dois mil seiscentos e quarenta e quatro) dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 01/03/2007, publicado no D.O de 05/03/2007.\r\nProc. nº E-21/953.012/2009 - SILVIO TAVARES SILVA NETO, mat. 937.054-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São Gonçalo no período de 03/06/2005 a 29/11/2007 no total de 910 (novecentos e dez) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.004/2009 - ARIÔSTO SANT'ELMO DE BARROS, mat. 948.425-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Maricá no período de 01/02/2002 a 25/09/2008 no total de 2.429 (dois mil quatrocentos e vinte e nove) dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 26/09 a 30/09/2008, por serem concomitantes.\r\nProc. nº E-21/917.010/2009 - JOÃO BAPTISTA FELICIANO, mat. 867.952-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CNPQ no período de 22/04/75 a 31/07/80 no total de 1.928 (um mil novecentos e vinte e oito) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/917.045/2006 - MARCÍLIO RODRIGUES MACENA, mat. 868.122-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Banco do Estado do Rio de Janeiro no período de 01/07/82 a 03/06/96 no total de 5.087 (cinco mil e oitenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/915.006/2009 - SEBASTIÃO CONCEIÇÃO DE SOUZA, mat. 939.883-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 30/05/2003 a 06/02/2008 no total de 1.713 (um mil setecentos e treze) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/925.014/2009 - ROSANNA ROCCO, mat. 815.035-1 Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/02/78 a 30/07/79 e de 03/11/87 a 19/05/94 no total de 2.935 (dois mil novecentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 20/05/94 a 29/05/95, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-06/997.163/98 - ANTONIO RISSI, mat. 196.545-8. Fica tornada sem efeito a averbação deferida através do despacho de 14/09/98, publicado no D.O. de 23/09/98, relativa ao tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social.\r\nId: 731093\r\n"
        ],
        "731096": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA\r\nDESPACHO DO VICE-GOVERNADOR\r\nDE 29.01.2009\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 1.000,00 (hum mil reais), a favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, com fulcro no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2009.\r\nId: 731096\r\n"
        ],
        "731121": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.02.2009\r\nProcesso nº E-08/009.968/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição do medicamento MOFETIL MICOFENOLATO 500MG - COMPRIMIDO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: EMS S/A., no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 4.180.800,00 (quatro milhões, cento e oitenta mil e oitocentos reais).\r\nId: 731121\r\n"
        ],
        "731122": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-08/090.199/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO HOSPITALAR (SERINGA HIPODÉRMICA, AGULHA HIPODÉRMICA, CATETER PARA ACESSO VENOSO E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA., nos ítens 19, 20, 21, 22, 23, 30, 31, 32 e 33, pelo valor total de (R 1.905.048,00), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03, 06, 24, 26, 27, 28 e 29, pelo valor total de (R 1.551.321,24), GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no item 01, pelo valor total de (R 1.489.950,00), HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 12, pelo valor total de (R 243.750,00), HOUSE MED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 25, pelo valor total de (R 32.981,76), NIPRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CARDIOPULMONARES LTDA nos ítens 07, 08, 09, 10, 11, 34 e 36, pelo valor total de (R 238.980,00), perfazendo a licitação o valor total de R 5.462.031,00 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil e trinta e um reais). Ítens Fracassados: 2, 4, 5, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 35.\r\nId: 731122\r\n"
        ],
        "731123": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            " Processo nº E-08/005.575/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL (TIRA DE TESTE, TIRA DE REAGENTE, FITA PARA MEDIR GLICOSE E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BARENBOIM & CIA LTDA., nos ítens 05 e 06, pelo valor total (R 7.830,00), CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA., nos itens 01 e 02, pelo valor total de (R 152.250,00), HEALTH-CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA., no item 03, pelo valor total de (R 20.100,00), HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 07, pelo valor total de (R 4.500,00) perfazendo a licitação o valor total de R 184.680,00 (cento e oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta reais). Item Fracassado: 04.\r\nId: 731123\r\n"
        ],
        "731128": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/02/2009\r\na Prestação de Contas Final do Convênio nº 001/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, no valor de R 341.72552 (trezentos e quarenta e um mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 731128\r\n"
        ],
        "731129": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/02/2009\r\nProcesso nº E-12/661644/2008 - ANULO o Pregão Eletrônico nº 002/2009, por vícios editalícios, conforme Parecer PGE nº 01/2009.\r\nId: 731129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "731148": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nProc. nº E-08/600235/2006 - CARLA REJANE COELHO, matrículas 00/0863937-9 (RJ) e 218956-1 (PCRJ).\r\nProc. nº E-01/54561/2008 - CYLEA BOARETO ROZADO, matrículas 00/0291829-0 (RJ) , 00/0029544-4 (apos.- RJ) e 00/0151625-1 (apos.RJ).\r\nProc. nº E-03/10000557/2006 - EVANA CONCEIÇÃO DE SOUZA MENEZES, matrículas 00/0926177-7 (RJ) e 02341105 (FMEN).\r\nProc. nº E-03/10700438/2008 - AGNES VAZ DE SOUZA E SÃO PAULO, matrículas 00/0943389-7 (RJ) e 087555 (PMP).\r\nProc. nº E-03/26763/1984 - FILOMENA MARLI LANDIM, matrículas 00/0235773-9 (RJ) e 0943 (PMQ).\r\nProc. nº E-08/602474/2007 - CILEA DA SILVA, matrículas 00/1001358-9 (RJ) e 0626981 (MS).\r\nProc. nº E-03/11000975/2008 - VAGNER LUIZ BRUM DOS SANTOS, matrículas 00/0941602-5 (RJ) e 00/0927780-7 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10700158/2008 - ANGELA CRISTINA DE LACERDA OLIVEIRA, matrículas 00/0938401-7 (RJ) e 501 (PMBP).\r\nProc. nº E-01/11001666/2007 - ANDREA RODRIGUES DE ALCANTARA, matrículas 00/0929648-4 (RJ) e 2622275-4 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/1310181/2008 - ALESSANDRA CRISTIANE DOS SANTOS SILVA, matrículas 00/0942629-7 (RJ) e 3940 (PMBP).\r\nProc. nº E-03/1410381/2007 - VERALUCIA LANDIM GOMES, matrículas 00/0248233-9 (RJ) e 0936342-5 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11301011/2008 - SUELY JOSEFA DE CARVALHO, matrículas 00/0161816-4 (RJ) e 9432 (PMM).\r\nProc. nº E-03/11001678/2008 - RENATA DE SOUZA PESSANHA, matrículas 00/0918428-4 (RJ) e 00/0943965-4 (RJ).\r\nProc. nº E-03/3610915/2007 - RENATO AUGUSTO ROCHA, matrículas 00/0936090-0 (RJ) e 12865 (PMAC).\r\nProc. nº E-03/32993/1982 - JAIR DOS SANTOS ANDRADE, matrículas 00/0162412-1 (RJ) e 00/0197311-4 (RJ).\r\nLICITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 731148\r\n"
        ],
        "731169": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2009\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n%\r\n289.785-8\r\nTHALES JOSE MACIEL BENTO\r\n%\r\n26/01/2009\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 731169\r\n"
        ],
        "731246": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.02.2009\r\nProc. nº E-12/082.833/1994 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 26.02.2009, do servidor SONIA DE SOUZA FRANÇA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/6240.\r\nId: 731246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "731256": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-07/000.595/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no montante de R 3.747,32 (três mil setecentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2008.\r\n*Processo nº E-07/000.013/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de CIA. DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no montante de R 30.000,00 (trinta mil reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2009.\r\nId: 731256\r\n"
        ],
        "731257": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.02.2009\r\nProc. nº E-03/10.001.383/2005 - ELMA COSTA MOUTINHO, período de 08.03.2004 a 31.08.2004.\r\nProc. nº E-03/11.400.818/2006 - DOROTÉA FERRER SANTUZZI TEBALDI, período de 20.02.2006 a 28.03.2006.\r\nProc. nº E-03/4.636/2006 - RISAN MOURAI, período de 22.03.2006 a 04.05.2006.\r\nProc. nº E-03/10.000.211/2007 - MARIA GORETTI DA CRUZ, período de 01.08.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/13.736/2008 - PRISCILA BARRETO SIQUEIRA, período de 15.06.2007 a 30.07.2007.\r\nProc. nº E-03/11.300.925/2006 - MANUELA CARLOS DA SILVA, período de 20.02.2006 a 27.04.2006.\r\nProc. nº E-03/14.516/2008 - ANDREA CRISTINA DE HOLANDA PACHECO, período de 01.08.2005 a 30.09.2005.\r\nProc. nº E-03/014.517/2008 - DARLENE CAZADO DE LIMA DOS SANTOS, período de 01.08.2005 a 30.09.2005.\r\nProc. nº E-03/4.933/2003 - ALCIONE CAMPOS GIOFFI SANTOS, período de 03.06.2002 a 31.08.2002.\r\nProc. nº E-03/4.289/2002 - CARLOS ROBERTO DE MENEZES NATHANSOHN, período de 03.10.2001 a 31.10.2001.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nDE 16/02/2009\r\nProc. nº E-03/10.300.149/2007 - SANDRA MARIA RAMOS ALVES, período de 29.11.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/8.210.116/2006 - CREMILDA DAS GRAÇAS MONSORES LEITE, período de 10.08.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.194/2007 - ANÉZIA OLIVEIRA DA CUNHA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.345/2007 - ZELIA DE MENDONÇA DA SILVA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/4.610.093/2007 - ROSEMI CARVALHO TOSTES, período de 03.02.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.000.905/2007 - ELMA LIGIA AGUIAR ENTRINGER, período de 02.09.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.920.170/2006 - FÁTIMA MACEDO NEVES, período de 13.04.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.374/2009 - LILIANE DA SILVA TEREZA, dia 30.06.2008.\r\nProc. nº E-03/7.130.346/2007 - ERNESTINA PACHECO DE FRANÇA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/6.100.010/2007 - TEREZINHA BARBOZA REIS, período de 27.04.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/4.710.112/2006 - MARIA HELENA DA SILVA, período de 18.04.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/8.810.017/2007 - ILMA CRISTINA NAVEGA ALVES MOTA, período de 02.12.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.003/2006 - SEBASTIANA APARECIDA MIGUEL DA CRUZ, período de 26.04.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.720.348/2006 - MARIA GENILDA BASTOS HENRIQUES, período de 01.01.2004 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/5.010.013/2007 - ELIANE SANTOS GUIMARÃES, período de 10.09.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.570/2007 - LUSIMAR RODRIGUES MARTINS GOMES, período de 10.09.2004 a 31.12.2004.\r\nProc. nº E-03/11.000.774/2007 - MÔNICA RODRIGUES DE OLIVEIRA, período de 20.12.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/7.320.035/2007 - SUELI PIETRANI DIAS, período de 01.08.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/7.910.111/2007 - LYDIA MARIA ALVES BARBOSA, período de 07.12.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/1.310.096/2009 - ALVARO VIEIRA CORRÊA, período de 03.11.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.386/2001 - ELÍDIA RIBEIRO ALVES, período de 03.09.1999 a 31.01.2000.\r\nProc. nº E-03/11.002.149/2005 - MARLUCE ARAUJO MOREIRA DE MEDEIROS, período de 06.01.2004 a 08.07.2004.\r\nProc. nº E-03/4.100.197/96 - MARIA APARECIDA BARCELOS PEREIRA, período de 17.02.1996 a 30.04.2003.\r\nProc. nº E-01/114.100/98 - SONIA MARIA RODRIGUES PELODAN, período de 07.07.2003 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/4.610.021/2009 - ENY MARIZES BIASSI, dias 12.09.2008; 22.09.2008 e 29.09.2008.\r\nProc. nº E-03/202.486/2007 - ILANA MALATO BARROS PEREIRA, dias 04.04.2007 e 14.05.2007.\r\nProc. nº E-03/4.610.205/2007 - JOÃO LUIZ CAMPELO BERTOLA DE ALMEIDA, dias 11.05.2007; 14.05.2007; 25.05.2007; 28.05.2007; 29.05.2007 e 31.05.2007.\r\nProc. nº E-03/813.636/2008 - RUTH MARIA MARIANI DE OLIVEIRA, dias 18.09.2008 e 25.09.2008.\r\nProc. nº E-03/10.702.423/2008 - VALERIA SARMENTO MEDEIROS MAGALHÃES, dia 21.07.2008.\r\nProc. nº E-01/120.080/2007 - MARIA TEREZA DOS S. MONTINHO, período de 28.08.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.494/2009 - GILDA FRAZÃO DE SOUZA E OUTROS, período de 05.03.2002 a 07.12.2006.\r\nProc. nº E-03/1.651/2009 - NELMA DA COSTA AMARAL, período de 01.11.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/7.101.600/94 - ELZA MARIA DE CAMPOS GOMES, período de 11.10.1994 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/11.300.240/2007 - MARIA DA GLORIA VALADÃO FERREIRA, período de 07.12.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/1.650/2009 - NILZA DA SILVA MELO, exercício de 2008.\r\nProc. nº E-03/1.495/2009 - MARIA MÁRCIA BARBOSA E OUTROS, período de 15.10.2001 a 14.10.2006.\r\nProc. nº E-03/3.110.207/2008 - ROSILEA DE ALMEIDA CURVELO, dia 27.09.2008.\r\nProc. nº E-03/6.827/2006 - VANILMA ANDRADE SILVA DE CARVALHO, dias 22.06.2006; 26.06.2006; 28.06.2006 e 29.06.2006.\r\nProc. nº E-03/6.810.037/2007 - VILMA DE SOUZA SENDRA, período de 01.11.2006 a 30.11.2006.\r\nProc. nº E-03/1.654/2009 - VANILDA LOUREIRO GUIMARÃES, período de 01.10.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/3.010.061/2007 - MARIA DO CARMO MARQUES CURTY, período de 05.09.2006 a 30.04.2007.\r\nProc. nº E-03/1.653/2009 - DANIELA RIBEIRO DA SILVA CATANHO, período de 01.10.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/1.655/2009 - MÔNICA PEREIRA DOS SANTOS, exercício de 2008.\r\nProc. nº E-03/1.656/2009 - SILVIA DA CONSOLAÇÃO DE SOUZA CARDOSO, período de 01.12.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.800.363/2003 - VERA LUCIA PASCHOAL, período de 01.05.2003 a 28.02.2005.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nDE 17/02/2009\r\nProc. nº E-01/11.069/2006 - GUARAPOAN DA ROCHA, período de 01.03.2001 a 30.06.2001. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\nDE 19/02/2009\r\nProc. nº E-03/10.400.096/2007 - VÂNIA AZEVEDO MACIEL, período de 01.01.2004 a 31.12.2007. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 731257\r\n"
        ],
        "731258": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-18/000.052/2009 - MANOEL FERNANDES FILHO, no valor de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). RATIFICO as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2009.\r\nId: 731258\r\n"
        ],
        "731267": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/02/2009\r\nProc. nº E-09/2467/1028/1997 - Adolfo Grecco Benites, matr. nº 262.792-5- Período base: 31/09/2002 a 29/09/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/000322/1902/2009 - Luiz dos Santos Ferreira, matr. nº 198.805-4 - Período base: 01/05/2000 a 29/04/2005 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/001520/168/2009 - Milton Matias G. da Silva , matr. nº 176.715-1 - Período base: 04/12/92 a 02/12/97, 03/12/97 a 01/12/97 e de 02/12/2002 a 30/11/207 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/000017/1714/2003 - Wagner Moraes Rego, matr. nº 852.681-6 - Período base: 10/08/99 a 07/08/2004 e 08/08/2004 a 06/08/2008 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 731267\r\n"
        ],
        "731286": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-10/700.002/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais), para custeio de publicações de textos legais desta Companhia no Diário Oficial durante o exercício de 2009, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, às fls. 14 do processo nº E-10/700.002/2009.\r\nId: 731286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "731315": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "DE 27.02.2009\r\nProc. nº E-09/0051/3600/1999 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Tomada de Preços, para despesas de exercício anterior com aquisição de material de obra, em favor da BREMEM TINTAS LTDA., no valor de R 36.404,00 (trinta e seis mil quatrocentos e quatro reais), em conformidade com o art. 23 da Lei nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0131/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de postagem de documento de Arrecadação da Taxa de Incêndio , em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, no valor de R 925.579,54 (novecentos e vinte e cinco mil quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0131/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de postagem de documento de Arrecadação da Taxa de Incêndio , em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, no valor de R 925.579,54 (novecentos e vinte e cinco mil quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 731315\r\n"
        ],
        "731340": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "DE 26.02.2009\r\nProc. nº E-08/0059/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição mobiliário hospitalar, lotes 01,03 e 04 para a 1ª Policlínica, em favor da METALÚRGICA 2002 LTDA., no valor de R 4.526,00 (quatro mil quinhentos e vinte e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0059/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição mobiliário hospitalar, lote 02 para a 1ª Policlínica, em favor da DBS - 3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA., no valor de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0094/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o serviço de manutenção da aeronave de combate à incêndio florestais, mod. AT-802 e prefixo PR-EBM, em favor da JATO AVIAÇÃO RIO LTDA., no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0315/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LOURIVAL CURTY CUNHA, no valor de R 259,31 (duzentos e cinqüenta e nove reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0315/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LOURIVAL CURTY CUNHA, no valor de R 259,31 (duzentos e cinqüenta e nove reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0005/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa no valor de R 3.120,00 (três mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0005/50080/2009 - Superintendência Administrativa - RATIFICO a despesa no valor de R 3.120,00 (três mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 731340\r\n"
        ],
        "731346": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2009\r\n, matrícula do ex-servidor nº 898.857-8.\r\nGERALDO MARTINS CASTELO BRANCO, matrícula nº 931.809-8.\r\no encerramento das folhas de pagamento, por motivo de exoneração.\r\nId: 731346\r\n"
        ],
        "731353": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 27.02.2009\r\nProcesso nº E-03/7.130.311/2006 - DE ACORDO. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de, PATRICIA HELENA ALVES DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula nº 928.205-4, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo .\r\nProcesso E-01/500.118/2006 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar, furto ocorrido no âmbito da , bem como a baixa definitiva do bem patrimonial, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 731353\r\n"
        ],
        "731355": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            " a fixação dos proventos mensais de inatividade, a partir de 13/02/2007, da servidora ALCINA ESCOLÁSTICA THOMAZ, Técnico de Planejamento - 1ª Categoria, matricula 0.133.138-8, ficando sem efeito o despacho de 31/08/2007, publicado no D.O. 06/09/2007.\r\nId: 731355\r\n"
        ],
        "731356": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.02.2009\r\nProcesso nº E-04/013.368/2008 - INDEFIRO.\r\nId: 731356\r\n"
        ],
        "731455": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "ERAL\r\nDE 19.02.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/011805/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.02.2009\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 10.02.2009\r\nONDE SE LÊ: Processo n° E-09/0745/1404/2004;\r\nLEIA-SE: Processo n° E-09/05745/1404/2004.\r\nId: 731455\r\n"
        ],
        "731486": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DE SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2009\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1° do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-07/10067/2008, a celebração de convênio entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - FAPUR, diante das razões expostas pela Excelentíssima Secretária de Estado de Ambiente, com a recomendação de prosseguimento de estudos e apresentação, dentro da brevidade possível, de proposta para criação da respectiva agência de águas.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 27/02/2009.\r\nId: 731486\r\n"
        ],
        "731487": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/10.012.006/2008 - BARBARA DA CONCEIÇÃO BRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.216-2, período base de 19.09.2002 a 18.09.2007.\r\nProc. nº E-03/10.000.167/2009 - CELSO PEREIRA DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 878.267-4, período base de 25.06.2003 a 24.06.2008.\r\nProc. nº E-03/9.210.087/2003 - CONCEIÇÃO RODRIGUES REIS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.220-5, período base de 01.04.2003 a 10.04.2008.\r\nProc. nº E-03/9.210.025/2004 - DENIMARA CASTRO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.149-1, período base de 11.10.2002 a 10.10.2007.\r\nProc. nº E-03/902.337/95 - ELISABETH DE SOUZA TAVARES, Servente II, mat. nº 272.601-6, período base de 01.01.2003 a 24.01.2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.044/2003 - GEANE ELIZABETH SANTOS DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.820-6, período base de 19.02.2003 a 18.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.004.077/99 - JUCIEDA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.895-8, período base de 10.05.99 a 09.05.2004.\r\nProc. nº E-03/10.001.350/2003 - LIVIO GARCIA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.600-0, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/4.810.061/2005 - LUCIANA DA COSTA FEITOSA ALMEIDA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 824.545-8, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.004.026/98 - MARIA INÊS TRAVASSOS GOES, Servente II, mat. nº 274.910-9, período base de 01.03.2003 a 28.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.005.948/98 - MARIA JUSSARA DE ALMEIDA PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 159.966-1, período base de 04.04.2003 a 03.04.2008.\r\nProc. nº E-03/903.806/88 - MARIUTIA ALVES BARRETO, Servente I, mat. nº 166.215-4, período base de 27.08.99 a 24.09.2004.\r\nProc. nº E-03/900.414/96 - NÁLIA ESTEVES GIOSEFFI, Prof. A. A. E. I, mat. nº 233.397-9, período base de 02.07.2003 a 13.10.2008.\r\nProc. nº E-03/10.012.928/2008 - PATRICIA FAGUNDES LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.783-4, período base de 12.02.2001 a 11.02.2006.\r\nProc. nº E-03/10.011.611/2008 - RITA DE CASSEA NETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.616-4, período base de 07.04.2001 a 06.04.2006.\r\nProc. nº E-03/8.700.134/93 - ROSANA FATIMA DA SILVA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.856-2, período base de 01.07.2002 a 15.08.2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.713/2003 - ROSANA SANTIAGO CAVALCANTI, Servente, mat. nº 5.008.543-0, período base de 16.04.2003 a 03.05.2008.\r\nProc. nº E-03/9.210.024/2004 - ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.606-7, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/8.700.146/93 - ROSANGELA MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.171-1, período base de 13.02.2002 a 12.02.2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.887/99 - ROSE MARY MACHADO DE SÁ MANSUR, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.008.879-0, período base de 07.03.99 a 04.05.2004.\r\nProc. nº E-03/10.000.000/2001 - ROSIMAR DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA CUSTÓDIO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.796-8, período base de 09.08.2001 a 08.08.2006.\r\nProc. nº E-03/8.700.121/93 - SONIA FRANCISCA PEREIRA DE LIMA, Merendeira, mat. nº 277.931-2, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/8.700.132/93 - THEREZA MARIA DO NASCIMENTO, Servente II, mat. nº 1.201.039-3, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/10.000.065/2004 - VERA LUCIA CARNEIRO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.686-1, período base de 15.06.99 a 14.06.2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.002.533/97 - EUNICE DEMECIANO FILANDRO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.055-6, período base de 24.09.95 a 23.09.2005.\r\nProc. nº E-03/10.002.531/97 - JOANA D'ARC DA SILVA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.679-6, período base de 15.06.94 a 14.06.2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.000.065/2009 - ELIANE ROCHA BASTOS DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.687-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 25.06.88 a 24.06.93, 11.11.93 a 24.01.99 e de 01.03.2003 a 28.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.065/2009 - GILMAR DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.952-3, períodos base de 11.03.88 a 10.03.93, 11.03.93 a 10.03.98, 11.03.98 a 10.03.2003 e de 11.03.2003 a 10.03.2008.\r\nProc. nº E-03/10.012.809/2008 - MARIA DE FATIMA PADILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.584-1, período base de 20.05.85 a 19.05.2005.\r\nProc. nº E-03/901.524/90 - NEIDE FERNANDES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 516.679-8, período base de 25.07.84 a 12.10.2004.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.01.2009\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13.01.2009\r\nProc. nº E-03/903.072/80\r\nOnde se lê: ...período base de 01.03.2002 a 28.03.2007...\r\nLeia-se: ...período base de 01.03.2002 a 28.02.2007...\r\nId: 731487\r\n"
        ],
        "731493": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "\r\nESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19.02.2009\r\nProc. nº E-03/3.089/2008 - ELMODAD MARIA DE AZEVEDO, ex-servidor extraquadro matrícula nº 931.441-0. \r\nProc. nº E-03/3.108/2008 - CARLOS EDUARDO GASPAR MONTEIRO, ex-servidor extraquadro matrícula nº 931.548-2. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\nId: 731493\r\n"
        ],
        "731499": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\nDE 22.12.2008\r\nProcesso nº E-03/3.611.259/2008 - CENTRO EDUCACIONAL ALDEIA DA PRATA. Município de Itaboraí. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 09.02.2009\r\nProcesso nº E-03/201.586/2008 - COLÉGIO WAKIGAWA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 12.02.2009\r\nProcesso nº E-03/813.486/2008 - COLÉGIO SALESIANO REGIÃO OCEÂNICA. Município de Niterói. Alteração na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.185/2007 - LEGRAND - COLÉGIO DE INTEGRAÇÃO. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.000.069/2009 - INSTITUTO PRESBITERIANO DE ENSINO. Município de Nilópolis. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 17.02.2009\r\nProcesso nº E-03/7.132.282/2008 - COLÉGIO CURSO ALTERNATIVO. Município de São João de Meriti. Encerramento das atividades, a partir do final do ano letivo de 2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/810.962/2007 - COLÉGIO JOGAIB. Município de Niterói. Encerramento das atividades, a partir de 28 de dezembro de 2007. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.203.985/2008 - JARDIM ESCOLA RECRIANDO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, a partir de 19 de dezembro de 2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.205.046/2008 - SOCIEDADE EDUCACIONAL PONTES DA COSTA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, a partir de 02 de fevereiro de 2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.106.396/2008 - CENTRO EDUCACIONAL VELOSO RAMOS/JARDIM DE INFÂNCIA LÁPIS MÁGICO. Município de São Gonçalo. Encerramento das atividades, a partir de 31 de dezembro de 2008. DEFIRO. \r\nProcesso nº E-03/10.702.397/2008 - CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO COLORIDO DA CRIANÇA. Município de Volta Redonda. Encerramento das atividades, a partir de 15 de dezembro de 2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.204.578A/2008 - ESCOLA PATRONATO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades do Ensino Fundamental, a partir do ano letivo de 2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.200.760/2008 - RIMA - ESCOLA RIBEIRO MACHADO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, a partir de 14 de dezembro de 2007. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.205.019/2008 - COLÉGIO ANNA RIBEIRO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, a partir de 31 de dezembro de 2006. DEFIRO. \r\nProcesso nº E-03/7.130.218/2009 - COLÉGIO SAINT PETER. Município de São João de Meriti. Encerramento das atividades, a partir do ano letivo de 2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/4.111.801/2008 - COLÉGIO CENECISTA 1º DE MAIO. Município de Magé. Encerramento das atividades, a partir de 10 de fevereiro de 2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/813.600/2008 - ESCOLA SANTA ROSA. Município de Niterói. Encerramento das atividades, a partir de 15 de dezembro de 2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/4.111.689/2008 - COLÉGIO CENECISTA DEDO DE DEUS. Município de Magé. Encerramento das atividades, a partir de 30 de dezembro de 2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.556/2008 - COLÉGIO REGINA COELI. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades do Ensino Médio, a partir de 01 de janeiro de 2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/5.410.528/2008 - COLÉGIO AGULHAS NEGRAS. Município de Resende. Suspensão temporária das atividades do Ensino Fundamental e Médio diurno, pelo prazo mínimo de 02 anos a contar de 01 de janeiro de 2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.106.188/2008 - CENTRO EDUCACIONAL FONTOURA DE SIQUEIRA/JARDIM ESCOLA PEQUENO SONHO. Município de São Gonçalo. Suspensão temporária das atividades do Ensino Fundamental, a contar de 31 de dezembro de 2007. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/812.873/2008 - CENTRO EDUCACIONAL ADVENTISTA DE NITERÓI. Município de Niterói. Suspensão temporária das atividades do Ensino Médio Regular, pelo prazo de 04 anos a contar do início do ano letivo de 2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.203.884/2008 - ESCOLA PRESIDENTE DUTRA - SESI. Município do Rio de Janeiro. Suspensão temporária das atividades, pelo prazo de 05 anos a contar de abril de 2007. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/8.610.184/2008 - CENTRO EDUCACIONAL FRANCES. Município de Belford Roxo. Suspensão temporária das atividades, pelo prazo máximo de 03 anos a contar de janeiro de 2008. DEFIRO.\r\nProcesso n° E-03/11.204.244/2008 - COLÉGIO COUTO REIS. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\nDE 18.02.2009\r\nProcesso n° E-03/10.003.812/2006 - JARDIM ESCOLA BRINCANDO E APRENDENDO/INSTITUTO EDUCACIONAL MUNIZ LIMA. Município de Nova Iguaçu. Autorização para funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso n° E-03/11.201.068/2008 - CENTRO EDUCACIONAL ALTERNATIVO. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\nId: 731499\r\n"
        ],
        "731539": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "DE FEVEREIRO DE 2009\r\nPROCESSO Nº E-08/90014/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Técnico da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 731539\r\n"
        ],
        "731595": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 274/2008, expedida em 08.10.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a CRISTIANE SARDINHA DE MELO.\r\na Certidão de Tempo de Sserviço/Contribuição nº 072/2008, expedida em 08.12.2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a SERGIO ROBERTO VEIGA DE BRITO.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 071/2008, expedida em 08.12.2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a JOSERENE FERREIRA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 325/2008, expedida em 26.11.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a DANIELLE DA SILVA BARBAS.\r\nId: 731595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "731598": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nJANEIRO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referentes a Crédito de Encerramento de Folha, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\ne , no valor total de R 339,50.\r\n, no valor de R 9.779,95.\r\n, no valor de R 1.576,49.\r\n, no valor de R 2.440,30.\r\nno valor de R 227,58.\r\n, no valor de R 1.379,27.\r\n, no valor de R 2.181,79.\r\n, no valor de R 133,33.\r\n, no valor de R 4.872,75.\r\n, no valor de R 819,31.\r\n, no valor de R 60,52.\r\nno valor de R 1.626,31.\r\nno valor de R 1.010,75.\r\n, no valor de R 1.054,06.\r\n, no valor de R 8.454,27.\r\n, no valor de R 267,51.\r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS RODRIGUES, no valor de R 722,80.\r\nId: 731598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "731609": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/000.144/2009 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública de Pregão de fls. 112 a 117, relativa ao Pregão Eletrônico nº 003/2009, Banco do Brasil nº 229694 - HOMOLOGO o presente certame, para a prestação de serviço de transporte rodoviário de carga, pelo período de 12 (doze) meses, adjudicando a firma RIO INSULANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME para o único lote com o valor total contratado de R 566.000,00 (quinhentos e sessenta e seis mil reais).\r\nId: 731609\r\n"
        ],
        "731623": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 18.02.2009\r\npor conveniência e oportunidade, o pedido de conversão em multa, da sanção de noventa dias de suspensão, aplicada ao servidor GUARACI ALMEIDA DIAS LUFRACI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 836107-3, resultante do Processo Administrativo Disciplinar tombado sob o nº E-21/996040/2004, com fundamento no art. 50, § 3º do Decreto-Lei nº 220/75, e no art. 31, parágrafo único do Decreto Estadual nº 40.013/2006, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.366/2006.\r\nDE 20.02.2009\r\no processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, sob a consideração de que, à falta de elementos capazes de demonstrar de forma cabal e inequivocamente a participação, de forma comissiva ou omissiva, de servidores públicos da esfera estadual no apuratório.\r\na presente sindicância, considerando que a mesma esgotou as vertentes investigativas, comprovando que a morte do interno se deveu a causas naturais, face às patologias atestadas pelo AEC já comentado, assim também comprovando que não há responsabilidade a ser imputada a servidor público, sendo inócuo o seu prosseguimento através da inauguração de PAD.\r\na presente sindicância, instaurada para apurar o óbito do interno JORGE ALBERTO FAGUNDES, RG. nº 22433616-4, considerando que a mesma esgotou as vertentes investigativas, comprovando que a morte do interno se deveu a causas naturais, face às patologias atestadas pelo AEC, assim também comprovando que não há responsabilidade a ser imputada a servidor público, sendo inócuo seu prosseguimento através da inauguração de PAD.\r\no processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, sob a consideração de que, em síntese, não foi reunido suporte probatório suficiente à imputação de culpabilidade a qualquer servidor público, diante dos objetos da presente investigação, reservando à administração pública a capacidade de reiniciar o presente feito, diante do surgimento de fatos novos.\r\nId: 731623\r\n"
        ],
        "731626": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n02.01.2009\r\nProcesso n° 42/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FETRANSPOR, no valor de R 120.000,00, com fulcro no art. 25 Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 731626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "731647": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nProc. nº E-18/400.642/91 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial a servidora CRISTINE DE MORAES, matr. 291.468-7, referente ao período-base de 01/03/2004 a 28/02/2009, nos termos do art. 129 do Decreto 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\nProc. nº E-18/400.238/96 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial a servidora ROSÂNGELA DE FÁTIMA GONÇALVES, matr. 291.889-4, referente ao período base de 01/01/2003 a 31/12/2008, nos termos do art. 129 do Decreto 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\nId: 731647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "731648": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.11.2007\r\nCOLUNA\r\nATOS DO PRESEIDENTE\r\nDE 13.11.2007\r\nWALDENY GOMES DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ... a contar de 19 de maio de 2007...\r\nLeia-se: ... a contar de 20 de maio de 2007...\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.12.2007\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10.12.2007\r\nProc. nº E-18/400.418/2007\r\nOnde se lê: ... a contar de 23/11/2007...\r\nLeia-se: ... a contar de 20/05/2007...\r\nId: 731648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "731662": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/20.898/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos supramencionados, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, e com fulcro no art. 25 do mesmo diploma legal, e no inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287/79, no valor total estimado de R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), em favor da EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, nos temos da autorização supra do Diretor de Administração e Finanças. \r\nId: 731662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "731680": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "\r\nDE 18.02.2009\r\nProc. nº E-09/4154/4000/2001 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nProc. nº E-12/397691/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 731680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "731701": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.02.2009\r\nProcesso nº E-30/200.027/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da no valor estimado de R 500,00,de acordo com a autorização do Sr. Vice- Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno valor estimado de R de acordo com a autorização do Sr. Vice- Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 12.02.2009\r\n*Processo nº E-30/200.069/2009 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor estimado de R 20.000,00, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para atender despesas com confecção de impressos no Exercício de 2009. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2010, N.D 3391.39.09, na Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 13.02.2009.\r\nDO VICE-PRESIDENTE\r\n.2009\r\nProcesso nº E-30/200.027/2009 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor estimado de R ara atender despesas com a prestação de serviços de telefonia fixa no exercício de 2009. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.8021, ND 3390.39.06, na Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n24 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor estimado de R IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para atender a prestação de serviços com publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no exercício de 2009. A despesa ocorrerá à conta do P.T 1731.27.122.0002.2010, ND 3391.39.09, na Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nCom fundamento no processo administrativo nº E-12/370/2008 (Casa Civil - Pregão Presencial nº 01/2008) e no Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZOa despesa no valor estimado de R 30.500,00, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A através de descentralização de crédito em favor da Subsecretaria Adjunta do Tesouro Estadual/SEFAZ, para atender a despesa com a prestação de serviços de telefonia fixa no período de fevereiro a dezembro de 2009. A despesa ocorrerá à conta do P.T 1731.27.122.0002.8021, N.D 3390.39.06, na Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nCom fundamento no processo administrativo nº E-12/370/2008 (Casa Civil - Pregão Presencial nº 01/2008) e no Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZOa despesa no valor estimado de R 6.000,00, em favor da empresa , para atender despesas com a prestação de serviços de telefonia móvel no exercício de 2009. A despesa ocorrerá à conta do P.T 1731.27.122.0002.8021, N.D 3390.39.44, na Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nDE 12.02.2009\r\n*Processo nº E-30/200.069/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor estimado de R 20.000,00, de acordo com a autorização do Sr. Vice- Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 13.02.2009.\r\nId: 731701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "731702": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/068/50080/2008 - Departamento de Administração e Finanças/SUBSEDEC, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da empresa MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA, para prestação de serviço de manutenção das viaturas Auto Escada Mecânica, prefixos AEM-015 e AEM- 016 do CBMERJ, com fundamentação legal no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 731702\r\n"
        ],
        "731742": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-18/401.229/2008 - RATIFICO a despesa no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, a favor da empresa MODO Projetos Culturais S/C Ltda, CNPJ nº 01.892.297/0001-00, visando a contratação da critica de arte e curadora independente Maria Ligia Goulart Canongia, para realizar a curadoria de 05 (cinco) exposições na Galeria de Arte da Casa de Cultura Laura Alvim.\r\n*Omitido no D.O. de 08.12.2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.12.2008.\r\nId: 731742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "731796": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/101.791/2007 - AUTORIZO: 1 - A despesa e emissão de empenho, em favor da empresa CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA, referente a “INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ NA BAIXZADA FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, no valor de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). 2 - A referida despesa correrá por conta do PT 2432.1854.100.781.534, Natureza da Despesa 4490.51, Fonte 13 do orçamento vigente. \r\nId: 731796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "731816": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECUROS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n26.02.2009\r\nProc. nº E-09/215/1202/2009 - Aline Bastos Cavalcante, matr. 871.200-2 - DEFIRO a concessão da licença para repouso a gestante, no período de 02.01.2009 a 01.05.2009, conforme o contido no art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967 de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/56082/1105/2008 - Fernanda Marchesi Neves, matr. 944.020-7 - DEFIRO a concessão da licença para repouso a gestante, no período de 31.07.2008 a 27.11.2008, conforme o contido no art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/56082/1105/2008 - Fernanda Marchesi Neves, matr. 944.020-7 - DEFIRO a concessão da licença aleitamento, (1º período), de 28.11.2008 a 27.12.2008, com fulcro no inciso I, do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/59669/1105/2008 - Fernanda Marchesi Neves, matr. 944.020-7 - DEFIRO a concessão da licença aleitamento, (2º período), de 28.12.2008 a 26.01.2009, com fulcro no inciso I, do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/5479/1105/2009 - Fernanda Marchesi Neves, matr. 944.020-7 - DEFIRO a concessão da licença aleitamento, (3º período), de 27.01.2009 a 25.02.2009, com fulcro no inciso I, do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc.nº E-09/250/1510/2009 - Rosmeire de Oliveira Maciel, matr. 810.735-1- DEFIRO a concessão da licença para repouso a gestante, no período de 25.01.2009 a 24.05.2009, conforme o contido no art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/042/1702/2009 - Vanusa Rodrigues Vargas, matr. 872.240-7 - DEFIRO a concessão da licença aleitamento, (3º período); de 07.01.2009 a 05.02.2009, com fulcro no inciso I, do artigo 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nId: 731816\r\n"
        ],
        "731832": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.02.2009\r\nProc. nº E-08/601871/2008 - NELI GONÇALVES FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.338-5, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1976 a 23/12/1977, 13/10/1978 a 23/10/1979, e de 01/07/1980 a 19/10/1982, num total de 1.848 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605623/2007 - NEI GOMES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 183.316-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa, no período de 16/01/1970 a 15/01/1976, num total de 2.185 dias de efetivo exercício.\r\nDE 19.02.2009\r\nProc. nº E-08/606462/2007 - NILZA DA SILVA AMORIM, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.002.965-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 25/01/1965 a 30/04/1970, e de 24/02/1978 a 15/04/1978, num total de 1.973 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/607183/2007 - EDINA NEVES FRICKS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.360-5, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde como Auxiliar de Enfermagem, na matrícula nº 851.535-5, no período de 13/09/1999 a 01/10/2001, num total de 750 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600463/2008 - ARNÓBIO QUIRINO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 189.579-6, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 22/04/1974 a 17/12/1980, num total de 2.426 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/601621/2008 - CLAUDIA JULIA BRUZZI PORTO COELHO, Médico, matr. nº 299.932-4, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/01/1985 a 17/05/1992, num total de 2.692 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602689/2008 - LUCI DOS SANTOS GUAPYASSÚ, Fisioterapêuta, matr. nº 286.095-5, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1984 a 08/01/1985 e de 09/01/1985 a 18/10/1989, desprezando-se os períodos de 01/01/1985 a 08/01/1985, de 19/10/1989 a 30/06/1990, de 02/05/1988 a 30/06/1990, de 01/07/1990 a 31/03/1991, de 01/04/1991 a 30/06/1992, de 01/07/1992 a 28/02/1998 e de 01/09/1998 a 30/04/2001, por estar em concomitância, num total de 2.027 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603533/2007 - LOURDES APARECIDA MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.328-2, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde como Auxiliar de Enfermagem, na matrícula nº 299.004-2, no período de 04/03/1991 a 29/01/1997, num total de 2.159 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600648/2008 - ROSANGELA DE CASTRO NAVEGANTES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 207.693-3, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/03/1977 a 05/01/1980, num total de 1.035 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605809/2008 - MARIA DAS GRAÇAS CELESTINO NOGUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.827-4, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 09/07/1969 a 01/08/1969, de 19/05/1970 a 15/08/1971 e de 01/02/1986 a 05/07/1994, desprezando-se os períodos de 06/07/1994 a 13/02/1995, de 01/02/1998 a 30/07/1998, de 01/09/1998 a 30/11/1998 e de 01/01/1999 a 28/02/1999, por estar em concomitância, num total de 3.555 dias de efetivo exercício.\r\nId: 731832\r\n"
        ],
        "731833": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "DE 19.02.2009\r\nProc. nº E-08/601378/2008 - VALDEYR FIGUEREDO, matr. nº 625.543-4. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor supracitado faz jus ao abono de permanência a partir de 13/02/2007.\r\nId: 731833\r\n"
        ],
        "731836": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 17.02.2009\r\nProc. nº E-08/601444/1999 - LICIA CLAUDIA DE SOUZA RODRIGUES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 298.996-0. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de férias não gozadas, referente aos exercícios de 1995 e 1998, num total de 120 (cento e vinte) dias.\r\nId: 731836\r\n"
        ],
        "731841": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19.02.2009\r\nProc. nº E-01/602518/2005 - MARIA AUXILIADORA BRAGA MORAES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matrícula nº 183.302-9 - validade a partir de 24.10.2005.\r\nProc. nº E-01/602510/2005 - MARIA LUISA GOUVEIA, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “A”, matrícula nº 287.763-7 - validade a partir de 24.10.2005.\r\nProc. nº E-08/220994/2007 - JOSELIA VELASCO FAGUNDES, Técnico de Laboratório, Cl. “B”, matrícula nº 813.676-4 - validade a partir de 26.02.2007.\r\nProc. nº E-08/222141/2007 - NADIA DE SOUZA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “A”, matrícula nº 287.382-6 - validade a partir de 27.07.2007.\r\nProc. nº E-01/601993/2006 - ZELI CARVALHO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “A”, matrícula nº 1.002.902-3 - validade a partir de 01.09.2006.\r\nProc. nº E-01/602147/2005 - SULAMITA FIDELIS, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “C”, matrícula nº 814.290-3 - validade a partir de 05.09.2005.\r\nProc. nº E-08/606501/2007 - HAROLDO DA SILVA CONDE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Cl. “A”, matrícula nº 193.399-3 - validade a partir de 29.11.2007.\r\nProc. nº E-08/221988/2007 - TELMA XIMENES ABDALA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matrícula nº 164.753-6 - validade a partir de 12.07.2007.\r\nProc. nº E-08/221495/2007 - MARIA ANTONIA BOMFIM RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “A”, matrícula nº 259.682-3 - validade a partir de 04.05.2007.\r\nProc. nº E-01/601612/2006 - MARIA EVA DA SILVA CORREA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matrícula nº 165.033-2 - validade a partir de 21.07.2006.\r\nProc. nº E-08/222139/2007 - EDNA MARIA, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “B”, matrícula nº 287.248-9 - validade a partir de 11.07.2007.\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 20.02.2009\r\nProc. nº E-01/600901/2005 - JOSÉ MIGUEL DE LIMA, Odontólogo, Cl. “A”, matrícula nº 153.736-4 - validade a partir de 06.04.2005.\r\nProc. nº E-01/601037/2004 - LOURDES MARINS FERNANDES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl. “B”, matrícula nº 207.459-9 - validade a partir de 05.02.2004.\r\nProc. nº E-08/222654/2007 - SONIA MARIA BLANCO DE MATTOS, Enfermeiro, Cl. “A”, matrícula nº 288.640-6 - validade a partir de 24.08.2007.\r\nProc. nº E-08/222031/2007 - ANGELA MAGLIANO DE CARVALHO, Enfermeiro, Cl. “A”, matrícula nº 297.390-7 - validade a partir de 09.07.2007.\r\nProc. nº E-01/600054/2005 - LEILA MARA DA CONCEIÇÃO ARAUJO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “A”, matrícula nº 296.823-8 - validade a partir de 30.12.2004.\r\nProc. nº E-08/220902/2007 - WILSON FERREIRA DO ESPIRITO SANTO FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matrícula nº 207.427-6 - validade a partir de 19.03.2007.\r\nProc. nº E-08/223489/2007 - NOEMIA VITAL SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “B”, matrícula nº 184.490-1 - validade a partir de 10.10.2007.\r\nProc. nº E-01/601467/2005 - ADILSON MAURICIO DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “C”, matrícula nº 285.649-0 - validade a partir de 10.06.2006.\r\nProc. nº E-01/601988/2005 - VALDECI LINHARES PESSANHA, Artífice de Saúde, Cl. “A”, matrícula nº 185.420-7 - validade a partir de 17.08.2005.\r\nProc. nº E-08/602935/2007 - IVANISE JOSÉ DE SANTANA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “C”, matrícula nº 285.337-2 - validade a partir de 23.10.2007.\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 731841\r\n"
        ],
        "731842": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "DE 20.02.2009\r\nProc. nº E-08/221421/2007 - REGINALDO RIBEIRO AZEVEDO, Ag. Aux. Adm. de Saúde, Cl. “A”, matrícula nº 191.106-4 - validade a partir de 11/05/2007.\r\nProc. nº E-08/602129/2005 - PRISCILLA DE SOUZA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, Cl. “A”, matrícula nº 1.004.163-0 - validade a partir de 08/09/2005.\r\nProc. nº E-08/603523/2007 - MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, Téc. de Enfermagem, Cl. “A”, matrícula nº 189.875-8 - validade a partir de 03/03/2008.\r\nProc. nº E-01/602126/2005 - ELIZABETH RODRIGUES NOGUEIRA, Aux. de Enfermagem, Cl. “A”, matrícula nº 258.679-0 - validade a partir de 26/08/2005.\r\nProc. nº E-08/221027/2007 - MARISE DA SILVA MUNIZ, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, Cl. “A”, matrícula nº 192.276-4 - validade a partir de 31/01/2007.\r\nProc. nº E-08/221189/2007 - SANDRA MARIA ARAUJO PEREIRA, Aux. de Enfermagem, Cl. “B”, matrícula nº 808.840-3 - validade a partir de 12/02/2007.\r\nProc. nº E-01/601412/2006 - FLAVIO TADEU SOARES CAVALCANTI, Ag. Adm. de Saúde, Cl. “A”, matrícula nº 192.327-5 - validade a partir de 08/05/2006.\r\nProc. nº E-08/220849/2007 - JANINE ROCHA TELES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, Cl. “B”, matrícula nº 185.402-5 - validade a partir de 09/02/2007.\r\nProc. nº E-08/220879/2007 - ELAINE BARONI BRAZ, Aux. de Enfermagem, Cl. “B”, matrícula nº 287.118-4 - validade a partir de 21/03/2007.\r\nProc. nº E-08/220993/2007 - LEONISSE LIMA RANGEL, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, Cl. “A”, matrícula nº 1.165.336-7 - validade a partir de 14/08/2006.\r\nProc. nº E-08/220399/2008 - ARTHUR MONTEIRO NEVES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, Cl. “B”, matrícula nº 189.770-1 - validade a partir de 13/11/2007.\r\nProc. nº E-08/221374/2007 - MARIA EUNICE VENTURY MUYAHIRA, Aux. de Enfermagem, Cl. “A”, matrícula nº 258.964-6 - validade a partir de 02/04/2007.\r\nProc. nº E-01/601610/2006 - ANGELA DOS SANTOS SAMPAIO RODRIGUES, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos, Cl. “A”, matrícula nº 183.465-4 - validade a partir de 08/05/2006.\r\nProc. nº E-01/600592/2005 - CELESTE AIDA CIDRI VIANA, Aux. de Enfermagem, Cl. “C”, matrícula nº 814.312-5 - validade a partir de 09/03/2005.\r\nProc. nº E-08/603893/1996 - MARIA MADALENA DE SANTANA, Téc. de Enfermagem, Cl. “A”, matrícula nº 182.839-1 - validade a partir de 13/06/2005.\r\nProc. nº E-01/601819/2005 - ZELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, Cl. “A”, matrícula nº 288.342-9 - validade a partir de 10/08/2005.\r\nProc. nº E-08/600738/2004 - LUIZ BERNARDO DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, Cl. “C”, matrícula nº 285.425-5 - validade a partir de 24/05/2004.\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 731842\r\n"
        ],
        "731843": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/21974/1988 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA GOMES, Assistente Social, matr. nº 198.074-7, período base de 01/09/2002 a 19/10/2007.\r\nProc. nº E-08/600615/1998 - ELIANE PEREIRA MACHADO CANDEIAS, Auxiliar de Enfermagem , matr. nº 802.266-7, período base de 15/05/2002 a 03/06/2007.\r\nProc. nº E-08/604397/2008 - FABÍOLA DO NASCIMENTO REVELETTE, Enfermeiro, matr. nº 865.773-6, período base de 30/11/2001 a 03/12/2006.\r\nProc. nº E-08/602541/2008 - ANTONIO ROBERTO COELHO RIOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.453-7, período base de 30/10/2001 a 28/10/2006.\r\nProc. nº E-08/602549/2008 - ANA PAULA DOS REIS BRUNO , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.183-1, período base de 27/09/2001 a 25/09/2006.\r\nProc. nº E-08/604838/1997 - EULALIA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.623-2, período base de 30/07/2002 a 28/07/2007.\r\nProc. nº E-08/601284/2000 - KATIA CIRENE GONZAGA CANTALICE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.793-7, período base de 16/01/2003 a 14/01/2008.\r\nProc. nº E-08/602220/1997 - JANE CRAVEIRO JAVARYS, Psicólogo, matr. nº 198.483-0, período base de 06/08/2002 a 11/08/2007.\r\nProc. nº E-08/606487/1992 - TANIA REGINA VASCONCELOS DA ROSA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 260.963-4, período base de 23/06/2002 a 21/06/2007.\r\nProc. nº E-08/8283/1988 - ANEDIA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.111-6, período base de 10/04/2003 a 24/06/2008.\r\nProc. nº E-08/602192/1998 - VICTOR LUIZ DE GONZAGA DA SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 802.411-9, período base de 25/08/2003 a 22/08/2008.\r\nProc. nº E-08/604477/1993 - TEREZA CRISPINA RISSO COSTA, Médico, matr. nº 264.941-6, período base de 19/03/2003 a 16/03/2008.\r\nProc. nº E-08/603254/2008 - ISAQUE GOUVEA RANGEL, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.003-6, período base de 23/01/2002 a 21/01/2007.\r\nProc. nº E-08/16680/1988 - SUZANA KÁTIA DE ALBUQUERQUE MASSUCATI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 196.533-4, período base de 11/09/2002 a 09/09/2007.\r\nProc. nº E-08/2897/1976 - HEBER DE MESQUITA PEDROSA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 108.933-3, período base de 07/03/2003 a 04/03/2008.\r\nProc. nº E-08/4834/1988 - REGINA CELIA TEIXEIRA DE AGUIAR, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 207.283-3, período base de 14/11/2002 a 12/11/2007.\r\nProc. nº E-08/603733/1999 - ROSA HILDA DO ESPÍRITO SANTO MOTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.853-9, período base de 18/02/2003 a 16/02/2008.\r\nProc. nº E-08/605363/1996 - MARISE OLIVEIRA DA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 297.643-9, período base de 08/07/2003 a 05/07/2008.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima. \r\nProc. nº E-08/1399/1988 - SILVIA MAIA FARIAS DE CARVALHO, Farmacêutico, matr. nº 198.633-0, período base de 08/08/1997 a 21/08/2002, e de 22/08/2002 a 20/08/2007.\r\nProc. nº E-08/602307/2008 - REGINA RIBEIRO SILVA CASAES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.773-5, período base de 01/01/1991 a 30/12/1995 e de 31/12/1995 a 28/12/2000.\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/14329/1988 - BARBARA MONT SERRAT DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207.286-6, período base de 03/11/1987 a 31/10/1992, de 01/11/1992 a 14/11/1997, de 15/11/1997 a 03/12/2002, e de 04/12/2002 a 20/01/2008.\r\nCONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 731843\r\n"
        ],
        "731890": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 02/03/2009\r\nProcesso nº E-12/126.400/2008\r\nProcesso nº E-12/125.452/2008\r\nProcesso nº E-12/125.039/2008\r\nProcesso nº E-12/126.993/2008\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 731890\r\n"
        ],
        "731897": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "Processo n° E-12/121.004/2007 e Processo n° E-12/120.549/2007.\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 731897\r\n"
        ],
        "731919": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n, Contador, 1ª Categoria, matr. 08/103.000-9 - Autorizo a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 30.07.2007, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nProcs. nºs E-08/201.441/2008, E-08/201.594/2008, E-08202.213/2008, E-08/202.276/2008 e E-08/200.004/2009 - .\r\nANTONIO, Médico, classe A, matr. 08/100.410-3, no Serviço de Pronto Socorro, da Divisão de Serviços de Emergência, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\n, matr. 08/103.843-2, a partir de 04.07.2007 a 01.10.2007.\r\n, matr. 08/103.148-3, a partir de 29.03.2008 a 15.10.2008.\r\nLUCIMAR CARMELIA DE BULHÕES DE OLIVEIRAmatr. 08/100.785-8, a partir de 29.10.2007.\r\nmatr. 08/104.602-1, a partir de 29.09.2007.\r\nmatr. 08/100.983-9, a partir de 30.05.2008.\r\nmatr. 08/101.696-6, a partir de 28.05.2008.\r\nmatr. 08/103.747-5, a partir de 10.01.2009.\r\nmatr. 08/104.986- 8, a partir de 12.12.2008.\r\nVERA LUCIA BARBOSA GANDARELAmatr. 08/107.346-2, a partir de 10.07.2005.\r\nmatr. 08/103.708-3, a partir de 05.09.2007.\r\no abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988. \r\nLIGIA MARIA VASCONCELOS DO ANJOSmatr. 08/105.025-4.\r\nmatr. 08/105.057-7.\r\nmatr. 08/107.449-4.\r\nmatr. 08/105.011-4\r\no abono de permanência a partir da publicação, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 731919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "731920": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.02.2009\r\nmatr. 08/101.101-7, período base de 03.09.2003 a 01.09.2008.\r\nmatr. 08/101.082, período base de 18.11.2003 a 24.01.2009.\r\nmatr. 08/101.803-8, período base de 25.10.2002 a 23.10.2007. \r\nmatr. 08/10.171-1, período base de 19.12.2003 a 16.12.2008.\r\nmatr. 08/104.732-6, período base de 29.12.2003 a 26.12.2008.\r\nmatr. 08/104.932-2, período base de 18.12.2003 a 15.12.2008.\r\nmatr. 08/103.640-2, período base de 06.01.98 a 04.01.2003.\r\nmatr. 08/104.718-0, período base de 13.01.2004 a 10.01.2009.\r\nCLÉA PACÍFICO TORRES DA CONCEIÇÃOmatr. 08/101.625-5, período base de2 a 25.09.2007.\r\nVALDIRA BARRETO DE BULHÕESmatr. 08/106.507-0, período base de 27.06.2003 a 20.07.2008.\r\n, matr. 08/106.656-5, período base de 27.12.2003 a 24.12.2008.\r\nmatr. 08/106.821-5, período base de 09.04.2003 a 06.04.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nmatr. 08/103.505-7 - Concedo 06 (seis) meses de licença especial, período base de 14.02.98 a 11.02.2008.\r\nSILVIA DE CARVALHO FERREIRA MOREIRA, matr. 08/100.910-2 - Autorizo a contagem em dobro de 04 (quatro) meses de licença especial, que deverão ser contadas em dobro, para fins de aposentadoria, no total de 240 dias, períodos base de 30.12.83 a 05.02.89 (01 mês) e de 06.02.89 a 27.04.94 (03 meses), que deixaram de ser gozadas.\r\n\r\n, matr. 08/106.575-3 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01.03.79 a 23.0381, de 06.04.81 a 27.04.82, de 01.06.85 a 31.07.85, de 02.04.86 a 05.05.86, de 05.01.87 a 05.03.87 e de 01.04.87 a 11.04.88, no total de 1677 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 26.07.93 a 27.12.93, por ser concomitante.\r\nId: 731920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "731935": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " DE 26/02/2009\r\nProc. nº E-01/152.205/2008 - MARIA CONCEIÇÃO EVANGELISTA, CIC: 037.334.117-22. CONCEDO auxílio funeral.\r\nId: 731935\r\n"
        ],
        "731936": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "DE 27.02.2009\r\nProcesso nº E-21/969027/2009 - Louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, o pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, formulado por ROGÉRIO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822139-2, por dois anos, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 731936\r\n"
        ],
        "731951": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.01.2009\r\nProcesso nº E-21/917.123/2008 - CLEBER PACHECO VOLCATO, matrícula nº 948.372-8 - o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada em 29.05.2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/958.072/2008 - LARISSA KAROLINE SILVA VIANNA PAREIRA, o auxilio natalidade,nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada em 29.05.2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nDE 03.02.2009\r\nProcesso nº E-21/930.147//2008 - ITAMAR ALVES DE AZERÊDO, matrícula nº 178.175-6 - o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada em 29.05.2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/927.093/2008 - WILSON ANTONIO CAMILO RIBEIRO, matrícula nº 835.018-3 - o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada em 29.05.2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 731951\r\n"
        ],
        "731954": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 02.03.2009\r\nProc. nº E-21/954.044/2008 - DAVID SANTOS ZARBINATO, mat. 948.366-0.\r\nProc. nº E-21/954.047/2008 - PAULO HENRIQUE SOUZA DE ALMEIDA, mat. 931.208-3.\r\nProc. nº E-21/923.005/2009 - JULIO CÉSAR FERREIRA FERRO, mat. nº 888.326-6.\r\nProc. nº E-21/910.113/2008 - BRUNO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, mat. nº 939.832-2.\r\nProc. nº E-21/977.038/2008 - ANDRE ZEIR CORRÊA BORGES, mat. nº 939.716-7.\r\nProc. nº E-21/910.115/2008 - ALEXANDRE FERREIRA PINTO, mat. nº 931.214-1.\r\nProc. nº E-21/917.107/2008 - JOSÉ LUIS AZEREDO MONTEIRO, mat. nº 948.276-1.\r\nProc. nº E-21/917.118/2008 - VAGNER DA SILVA PASSINHO, mat. nº 948.365-2.\r\nProc. nº E-21/954.040/2008 - MARCIO SILVA PACHECO, mat. nº 948.361-1.\r\nProc. nº E-21/954.054/2008 - EDNALDO MOISÉS DA SILVA, mat. nº 948.356-1.\r\nProc. nº E-21/961.022/2008 - FÁBIO BARBOZA MONTENEGRO, mat. nº 822.281-2.\r\nProc. nº E-21/969.001/2009 - VALDINEI DA SILVA, mat. nº 868.144- 7.\r\nProc. nº E-21/917.016/2009 - GLAUCIO GOMES FERREIRA, mat. nº 948.274-6.\r\nProc. nº E-21/961.009/2009 - CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA MOTA, mat. nº 939.736-5.\r\nProc. nº E-21/961.008/2009 - ANTENOR DE MENDONÇA FREITAS, mat. nº 937.076-8.\r\nProc. nº E-21/901.341/2008 - CLAUDIO FERNANDO DA SILVA PINTO, mat. nº 868.185-0.\r\nProc. nº E-21/957.111/2008 - FLÁVIO JOSÉ LOURENÇO BANDEIRA, mat. nº 931.264-6.\r\nProc. nº E-21/953.020/2009 - DENILSON THOMAZ, mat. nº 868.239- 5.\r\nProc. nº E-21/917.017/2009 - RENALDO DA SILVA ELIAS, mat. nº 948.362-9.\r\nProc. nº E-21/917.002/2009 - ERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA, mat. nº 867.949-0.\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DO SALÁRIO FAMÍLIA.\r\nProc. nº E-21/982.007/2007 - DIERLAN VERLY, mat. 822.173-1. Cancelo o benefício do salário família.\r\nId: 731954\r\n"
        ],
        "731991": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20.02.2009\r\nProc. nº E-03/2.700.527/94 - MARIA DE LOURDES BATISTA MACEDO, Merendeira, mat. nº 271.678-5, período base de 10.09.2003 a 28.10.2008.\r\nProc. nº E -03/2.710.100/2006 - OLGA ZENAIR NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.777-8, períodos base de 24.05.90 a 23.05.95 e de 16.03.2000 a 15.03.2005.\r\nProc. nº E-03/2.100.632/84 - LIGIA SOUZA OLIVEIRA, Prof. A. A. E. II, mat. nº 1.162.517-5, período base de 14.04.2003 a 07.07.2008.\r\nProc. nº E-03/2.110.045/2006 - DENISE RODRIGUES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 234.826-6, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/2.700.204/88 - ARLETE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.667-2, período base de 02.04.2002 a 28.05.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 731991\r\n"
        ],
        "731999": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/02/2009\r\na Prestação de Contas Final do Convênio nº 068/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Itaocara, no valor de R 1.631.726,92 (hum milhão, seiscentos e trinta e um mil setecentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 731999\r\n"
        ],
        "732022": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " RIO\r\nDE 27.02.2009\r\na refixação de proventos mensais de inatividade a partir de 01/03/83, 01/01/84, 04/07/86 e 01/01/87, revogando-se os despachos de fls. 83, 87, 88 e 90, respectivamente, e refixação de proventos mensais de inatividade a partir de 16/01/90 e apostila de RETAF, do servidor MANOEL GOMES DA NOBREGA, Fiscal de rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.036.032-1 \r\nId: 732022\r\n"
        ],
        "732033": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, de 2002.\r\nId: 732033\r\n"
        ],
        "732047": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/02/2009\r\nProcesso nº E-03/6.910.740/99 - CAROLINA MATTOS DE ASSUMPÇÃO, matrícula nº 139.544-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2002.\r\nProcesso nº E-03/8.600.297/97 - CATARINA MARIA SILVA DE LIMA, matrícula nº 80.999-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2000\r\nProcesso nº E-03/5.412/83 - CELY LOPES DE MIRANDA CUNHA, matrícula nº 72.092-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90, 16/01/90 e de 01/12/94. \r\nProcesso nº E-01/602.908/2004 - DULCINEA CATELANI CARVALHÃES, matrícula nº 148.207-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/7.130.540/2008 - ERENICE DO ESPIRITO SANTO DA SILVA, matrícula nº 508.354-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/812.184/2004 - LUPE RAMOS, matrícula nº 134.422-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2005.\r\nProcesso nº E-03/810.604/2003 - MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº 514.033-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2003.\r\nProcesso nº E-01/600.687/93 - PAULO MAURICIO MACHADO DA SILVA, matrícula nº 133.788-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/93.\r\nProcesso nº E-03/7.130.918/2007 - PLACIDO GONÇALVES DE AZEVEDO, matrícula nº 76.591-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2008\r\nProcesso nº E-03/10.500.428/99 - SYLVIA REGINA FERNANDES BRAGA, matrícula nº 511.080-4, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/02/2009\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/02/2009\r\nProcesso nº E-03/100.301/2008\r\nOnde se lê: ...SANDRA CECI QUINN GONÇALVES... \r\nLeia-se: ...SANDRA CECI QUINN LOPES GONÇALVES... \r\nId: 732047\r\n"
        ],
        "732067": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/02/2009\r\nProc. nº E-03/11.204.338/2008 - JOSIANE FRANCISCA GILES ALVES. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.10.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 732067\r\n"
        ],
        "732068": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009.\r\nId: 732068\r\n"
        ],
        "732100": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\nESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/03/2009\r\nProc. nº E-03/1.899/2008 - RAPHAEL JOSÉ LEONARDO LANZILLOTTE.\r\nProc. nº E-03/11.001.553/2008 - WILLIAM DE FREITAS MANHÃES.\r\nProc. nº E-03/1.909/2008 - MARCIA BORGES ZATORRE.\r\nDEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nProc. nº E-03/11.003.455/2008 - SANDRA VALÉRIA COELHO DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.401.412/2008 - CLÁUDIO SÉRGIO PARAVIDINI TAVARES.\r\nProc. nº E-03/10.001.308/2008 - FERNANDA FERNANDES MIGUEL.\r\nProc. nº E-03/10.202.224/2008 - CARLOS ALEXANDRE SILVA LINHARES.\r\nProc. nº E-03/10.000.849/2008 - THIAGO HENRIQUES FONTENELLE.\r\nProc. nº E-03/11.003.681/2008 - LUANA MARIA PINHEIRO DOS S. RIBEIRO.\r\nProc. nº E-03/10.001.079/2008 - EDMILSON RANGEL DO NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-03/7.131.871/2008 - MARA SÍLVIA DO NASCIMENTO MARIANO EXPOSITO.\r\nProc. nº E-03/11.006.204/2008 - DULCE MARIA MENDES PINTO AFONSO.\r\nProc. nº E-03/11.300.737/2008 - CÍNTIA CORRÊA MARTINS MALTEZ.\r\nProc. nº E-03/1.410.560/2008 - VANIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/1.410.468/2008 - SILVIA ELENA WINKLER DE ALVES.\r\nProc. nº E-03/11.001.623/2008 - SONJA HELENA VOITOVITCH.\r\nProc. nº E-03/10.201.170/2008 - ELAINE DE SANT'ANA MOREIRA.\r\nProc. nº E-03/1.586/2009 - JOSANA PECENE MALAFAIA.\r\nProc. nº E-03/11.200.338/2009 - ROBSON MENDES DE ANDRADE.\r\nProc. nº E-03/1.912/2008 - JULIANA PEREIRA LEMOS.\r\nProc. nº E-03/11.662/2008 - FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/11.001.406/2008 - EDSON PINHEIRO DE FIGUEIREDO.\r\nProc. nº E-03/11.200.311/2009 - DEBORA RIOS DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/11.003.440/2008 - RODRIGO SILVA DE ALMEIDA.\r\nProc. nº E-03/10.200.606/2008 - ROBERTO CARLOS N. LOPES.\r\nProc. nº E-03/1.410.363/2008 - MARCELO TORRES PICANÇO MACHADO.\r\nProc. nº E-03/4.110.218/2008 - CRISTIANE DA SILVA PINTO.\r\nProc. nº E-03/1.582/2009 - ROSE MARY OLIVEIRA LIMA.\r\nProc. nº E-03/11.001.612/2008 - LEANDRO ALMEIDA DA SILVEIRA.\r\nProc. nº E-03/3.281/2008 - DEJAIR CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR.\r\nProc. nº E-03/2.648/2008 - MAIKON ROBERTH DE NOVAES.\r\nProc. nº E-03/4.110.454/2008 - FAGNER PINTO DA CUNHA.\r\nProc. nº E-03/3.235/2008 - ERIVELTON RANGEL IZAIAS.\r\nProc. nº E-03/11.001.626/2008 - NATASHA GONÇALVES LUNETTA.\r\nProc. nº E-03/4.110.216/2008 - ANDRÉ DA SILVA PEREIRA.\r\nINDEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nId: 732100\r\n"
        ],
        "732115": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDE 17/12/2008\r\n*Proc. nº E-18/490.136/2008 - Homologo o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2008, objetivando a aquisição de material de iconografia, com base no critério de menor preço, adjudico o fornecimento dos lotes 01, 04, 05 e 06 a empresa PAPELARIA BRAGA LTDA., no valor de R 32.948,80 (trinta e dois mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) e os lotes 02 e 03, a empresa SUZANA MANGANELLI VIEIRA, no valor total de R 9.100,00 (nove mil e cem reais), sendo: R 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) correspondente ao lote 02 e R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) ao lote 03. \r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0043.2284, Natureza de Despesa 4490.30.05, Fonte 00 do orçamento vigente. \r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2008. \r\nId: 732115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732137": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.03.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 732137\r\n"
        ],
        "732154": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.02.2009\r\nàs impugnações apresentadas pelas empresas TONER DIGITAL LTDA. e LASER TONER DO BRASIL LTDA., adotando como razões de decidir o constante às fls. 694/703 do presente processo.\r\nId: 732154\r\n"
        ],
        "732176": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            " \r\nDE 02 DE MARÇO DE 2009\r\ndo servidor estadual da PMERJ, CB Anderson Luiz Vieira da Silva, RG 58.870, para a SEPLAG.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Cássia Pinheiro Mendes, Professor Assist. Adm. Educ. I, matrícula nº 249.613-1, para a SEPLAG.\r\ndo servidor estadual do PRODERJ, Jorge de Moraes Jardim, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.231-8, para a SEEDUC.\r\nId: 732176\r\n"
        ],
        "732235": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.03.2009\r\nProcesso nº E-09/000053/2508/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2009 - EAC, para o período de março de 2009 a 28 de fevereiro de 2010, no valor total de R 23.563,32 (vinte e três mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos), em favor de JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES MAYERHOFER (Convite nº 006/2007-EAC). \r\nProcesso nº E-09/000045/2508/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2009 - EAC, no período de março a 30 de junho de 2009, com o valor total de R 18.178,92 (dezoito mil cento e setenta e oito reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA (Pregão Eletrônico nº 002/2007-EAC). \r\nDE 02.02.2009\r\n*Processo nº E-09/000054/2508/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2009 - EAC, para o período de fevereiro de 2009 a 31 de janeiro de 2010, no valor total de R 12.463,44 (doze mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em favor da TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA (Inexigibilidade nº 016/2007-EAC). \r\n*Processo nº E-09/0000487/2508/2005 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2009 - EAC, para o período de fevereiro de 2009 a janeiro de 2010, no valor total de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), em favor de ADJAMETS MACHADO DE SOUZA (Convite nº 001/2005-EAC). \r\n*Omitidos no D.O. de 06.02.2009.\r\nId: 732235\r\n"
        ],
        "732241": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDE 20.02.2009\r\n*Proc. nº E-12/600326/2009 - Na qualidade de Ordenador de Despe sas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007 publicada no D.O. de 17/01/2007, AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 6.330,00 (seis mil trezentos e trinta reais), a favor da COMERCIAL LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 26.02.2009.\r\nId: 732241\r\n"
        ],
        "732242": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a Restituição de Contribuição Previdenciária, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 9.182,49.\r\n, no valor de R 9.127,61.\r\n, no valor de R 5.701,41.\r\nREGINA MARIA PINTO GUEDES T. DE no valor de R 2.742,32.\r\nno valor de R 250.945,70.\r\nno valor de R 8.708,17.\r\nno valor de R 5.054,95.\r\nno valor de R 6.532,50.\r\n, no valor de R 6.482,46.\r\n, no valor de R 1.955,79.\r\n, no valor de R 5.117,51.\r\n, no valor de R 293,46.\r\nLENY MERGULHÃO DE SOUZA DE MELLO, valor de R 5.570,81.\r\nno valor de R 1.327,74.\r\nno valor de R 1.884,04.\r\nMARIA FELOMENA BOTELHO DA SILVAno valor de R 3.219,15.\r\nno valor de R 1.531,06.\r\nno valor de R 1.671,45.\r\nId: 732242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732249": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2009\r\nProcesso nº E-15/021.557/2004 - MÔNICA DE LIMA MONTEIRO, matrícula 00907-6. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 35% a partir de 22/02/2009.\r\nId: 732249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732251": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 001/2009, expedida em 21.01.2009, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente a CELIO GUIMARÃES FILHO\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 013/2009, expedida em 11.02.2009, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente a CAMILLA LORENZ DA COSTA.\r\nId: 732251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732255": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " \r\n12/01/2009\r\nJUMACOL - JUPARANÁ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., e a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 41378, de 18.07.2003.\r\nENQUIP - Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda., e determino a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132109, de 28.05.2008.\r\nIVANO EMANOEL VIEIRAa multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.368, de 31.01.2006.\r\n\r\no recurso interposto por Sucessora por incorporação de Hoechst Schering AgrEvo do Brasil Ltda, e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 39.686, de 17.10.2000.\r\no pedido de Revisão de Decisão, apresentado por e relevo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.086, de 12.09.2003.\r\na interdição das atividades do restaurante/pousada/residência (conjunto único), situado na Rua Beira Mar nº 510, Praia Grande de Araçatiba, município de Angra dos Reis, nos termos do art. 26, parágrafo único da Lei Estadual nº 3.467/2008.\r\nId: 732255\r\n"
        ],
        "732260": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "\r\nDE 02.02.2009\r\n*Processo nº E-09/000054/2508/2007 - RATIFICO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2009 - EAC, para o período de fevereiro de 2009 a 31 de janeiro de 2010, no valor total de R 12.463,44 (doze mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em favor da TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA (Inexigibilidade nº 016/2007-EAC). \r\n*Omitido no D.O. de 06.02.2009.\r\nId: 732260\r\n"
        ],
        "732272": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "XPEDIENTE DE 03 DE MARÇO DE 2009\r\ndo tombamento provisório em questão, consoante as razões expostas no processo administrativo nº na forma do pronunciamento do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil \r\n. \r\nId: 732272\r\n"
        ],
        "732273": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " - Tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° E-18/400747/2008, AUTORIZO a doação do acervo museológico e bibliográfico do Museu dos Esportes - MESP, tendo como doadora a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e como donatária a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, nos termos da minuta de fls. 110/111, condicionada a formalização da doação à prévia avaliação dos bens do acervo.\r\nÀ Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em prosseguimento. \r\nId: 732273\r\n"
        ],
        "732286": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " DO REITOR\r\nDE 16.02.2009\r\n- Autorizo o afastamento integra remunerado do Professor HUGO RODOLFO LOVISOLO, matr. nº 7845-1, no período de 01/03/2009 a 28/02/2010 para realizar pós-doutorado na Universidad de Buenos Aires, na Argentina, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nDE 18.02.2009\r\nservidor, Professor A, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar até 31/12/2009, dentro da reciprocidade estabelecida entre nossas instituições, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nCARLOS EUDARDO DE ANDRADE COELHOssistentedesenvolver suas atividades no exercício do cargo em comissão de Diretor Geral do Hospital Rocha Faria, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro,nos termos do Decreto Estadual nº 40.460/2007e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 732286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732288": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.02.2009\r\n- MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. 33646-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades à UERJ, no período de 04/03/98 a 05/02/99, totalizando 339 dias de exercício.\r\n- TEREZINHA REGINA NOGUEIRA NAZAR, matr. 34479-6 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos 19/03/2001 a 31/12/2001 e de 01/04/2002 a 31/12/2002, sem contribuição previdenciária, totalizando 563 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ELISABETH RITTER, matr. 33853-3 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades junto à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período 01/04/2000 a 31/03/2002, sem contribuição previdenciária, totalizando 730 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- CARLOS HENRIQUE WELIKSON, matr. 35013-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades à UERJ, nos períodos de 01/01/97 a 28/02/97 e de 01/04/97 a 16/06/97, totalizando 136 dias de exercício.\r\n- CARMEN ANDREA CARNEIRO DA SILVA SOUZA, matr. 34939-9 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades junto ao Instituto Nacional do Câncer - INCA, no período 01/08/96 a 30/06/2008, totalizando 4.332 dias de exercício.\r\n- LEILA MARIA BRASIL DANZIGER, matr. 34671-8 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades junto à Universidade Federal de Juiz de Fora, no período 14/01/2000 a 01/05/2006, totalizando 2.300 dias de exercício.\r\n- ALBENIR CESAR, matr. 26273-3 - Anote- se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/70 a 01/06/77, 13/06/77 a 31/01/78, 13/06/79 a 07/03/80 e de 01/12/80 a 09/07/81, totalizando 3.159 dias de exercício.\r\n- PAULO DE TARSO OTTONI GONÇALVES, matr. 7100-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/03/78 a 31/01/87, totalizando 3.259 dias de exercício.\r\n- MAURO JOSÉ CONRADO, matr. 4121-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 16/12/74 a 30/06/75 e de 07/02/77 a 23/02/78, totalizando 577 dias de exercício.\r\n- SELMA DA GUIA DOS SANTOS, matr. 25616-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 26/06/74 a 13/09/74, 01/10/74 a 23/01/75 e de 26/05/75 a 31/10/75, totalizando 257 dias de exercício.\r\n- MIRIAM SOARES LEITE, matr. 35004-1 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades junto à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período 19/11/92 a 01/02/98, totalizando 1.829 dias de exercício.\r\n- GUSTAVO PERISSE MOREIRA VERAS, matr. 34796-3 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades junto ao Ministério da Saúde, no período 10/05/2006 a 16/04/2008, totalizando 708 dias de exercício.\r\nId: 732288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732295": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-21/910.019/2004 - DE ACORDO com o art. 1º, VIII da Resolução SEPLAGnº 005, de 01/02/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007, susto o sobrestamento do presente feito, face o exposto pelo Sr. Presidente da 7ª COPIA, às fls. 407. \r\nId: 732295\r\n"
        ],
        "732304": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na partir de 10/02/2009, opor prazo determinado, celebrado com a Srº., matrícula nº 2724-3, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 732304\r\n"
        ],
        "732307": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.02.2009\r\n*Processo nº E-26/050.220/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 239.400,00 (duzentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais), conforme inciso XVI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Reitor, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 13.02.2009.\r\nDE 13.02.2009\r\n*Processo nº E-26/050.231/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 7.041,71 (sete mil quarenta e um reais e setenta e um centavos), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Reitor, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Processo nº E-26/050.288/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Reitor, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.02.2009.\r\nDE 20.02.2009\r\n*Processo nº E-26/050.357/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de R.F.OLIVEIRA FREIRE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 7.657,00 (sete mil seiscentos e cinqüenta e sete reais), de XISBRA COMERCIAL LTDA, no valor de R 2.275,00 (dois mil duzentos e setenta e cinco reais), e de SEGMENTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 2.324,94 (dois mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos), conforme inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Reitor, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Processo nº E-26/050.349/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), conforme inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Reitor, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.02.2009.\r\nId: 732307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732324": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 19.02.2009\r\nProcesso n° E-02/003323/2008 - MARIONE CUNHA JUNQUEIRA, matrícula n° 930.997-2 - INDEFIRO o pedido.\r\nId: 732324\r\n"
        ],
        "732325": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANIRO\r\nGERAL\r\nDE 03.03.2009\r\nTRANSFERE para e Reserva Ex-Ofício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nEVANDRO EZEQUIEL SIMÃO, Soldado PM, RG 75.212, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.2001, com 04 anos, 09 meses e 09 dias de serviço. Proc. nº E-09/0029/2587-2008.\r\nFABIANO OLIVEIRA NOVAES, Cabo PM, RG 65.604, do QPMP 0/Q- I, praça de 04.11.1999, com 08 anos 07 meses e 01 dia de serviço. Proc. nº E-09/0067/2593-2008.\r\nMARCELO LACERDA DE CASTRO, Soldado PM, RG 71.696 do QPMP 0/Q-I, praça de 18.12.2000, com 05 anos 05 meses e 24 dias de serviço. Proc. nº E-09/0032/2587-2008.\r\nREINALDO DOS SANTOS RANGEL, Cabo PM, RG 41.105, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 15 anos 10 meses e 07 dias de serviço. Proc. nº E-09/2457/2502-2008.\r\nSEBASTIÃO SILVA ALVES, 3º SGT PM, RG 46.496, do QPMP0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 23 anos 02 meses e 22 dias de serviço. Proc. nº E-09/0080/2593-2007.\r\nId: 732325\r\n"
        ],
        "732329": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/401.671/2008 - Fica revogada a licitação por Concorrência CO nº 012/2008, referente às obras de materialização de eco-limites com remanejamento de ocupações irregulares nas Comunidades da Rocinha, da Chácara do Céu e do Parque da Pedra Branca, localizadas em diversos bairros do Município do Rio de Janeiro, com base no art. 48, § 3º e no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 732329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732335": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "DE 03.03.2009\r\nProcesso nº E-08/090.219/2008 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2008, referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO HOSPITALAR (COMPRESSAS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, por questões administrativas.\r\nId: 732335\r\n"
        ],
        "732336": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " com validade a contar de 21/05/1996, SONIA MARIA VIEIRA HENRIQUE, Escrituraria, matrícula 278.362-9, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento de Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 se março de 1979, face o que consta no processo nº E-03/16.304/1996.\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nProc. nº E-08/600960/2006 - LUCIANA CARVALHO ALVES DA SILVA, matrículas 00/0863544-3 (RJ) e 236657-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E-01/52395/2008 - EDNA MARIA CORRÊA SCHIAVINI, matrículas 00/8107032-8 (IASERJ) e 406299 (COMLURB).\r\nLICITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nProc. nº E-01/54845/2008 - CELIA MARIA PINTO COSTA, matrículas 00/0239411-2 (apos.- RJ); 00/0221966-5 (SEEDUC) e 00/0865009-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54825/2008 - SONIA SANTOS DE MELLO, matrículas 00/0112294-4 (apos. RJ) ; 00/0113769-4 (apos. RJ) e 00/00/0839508- 9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54557/2008 - ROSANE GUITMANN CATRAN, matrículas 00/0076790-5 (PMERJ) e 00/0863715-9 (SESDEC).\r\nProc. nº E-01/54826/2008 - LUCILIA MARIA ARAUJO MOTA , matrículas 00/0064128-2 (apos. RJ); 00/0112846-1 (apos. RJ) e 00/0838054-5 (SEEDUC).\r\nIlícita a acumulação dos servidores.\r\nConceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal, por um dos cargos.\r\nProc. nº E-03/11201916/2008 - MARCOS ANTONIO CARLOS PEREIRA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25/05/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79.\r\nreassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/07/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79.\r\nProc. nº E-03/4110285/2008 - CHARLESTON JOSÉ DE SOUZA. Dê- sereassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25/05/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79.\r\nreassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22/08/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79.\r\nreassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07/11/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79.\r\nreassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14/10/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79.\r\nreassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/09/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79.\r\nreassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 31/07/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79.\r\nreassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25/09/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79.\r\nProc. nº E-03/11302983/2008 - SANDRA DIAS MEIRELLES DE BARROS VENTURINI. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/12/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79.\r\nProc. nº E-03/10201780/2003 - ESTANISLAU FERNANDES CONCEIÇÃO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 24/07/2005, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79.\r\nId: 732336\r\n"
        ],
        "732354": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " \r\nDE 27.02.2009\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, no valor estimado de R 426,10, de acordo com a autorização do Sr. Vice- Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa Águas de Niterói S/A, no valor estimado de R 15.469,00, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor estimado de R 233.881,16, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro no valor estimado de R 45.167,03, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 11.02.2009\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR no valor estimado de R 68.039,20, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 12.02.2009.\r\nDO VICE-PRESIDENTE\r\nCom base no caput do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor estimado de R 426,10, em favor da Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG para atender despesas com fornecimento de gás ao Complexo Maracanã no 1º quadrimestre/2009. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.8021, ND 3390.39.45, na Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nCom base no caput do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor estimado de R 15.469,00, em favor da empresa Águas de Niterói S/A, através de descentralização de crédito para a Subsecretaria Adjunta do Tesouro Estadual/SEFAZ, para atender despesas com fornecimento de água e serviços de esgoto ao Complexo Caio Martins no 1º quadrimestre/2009. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.8021, ND 3390.39.50, na Fonte 00, do orçamento em vigor. \r\nCom base no caput do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor estimado de R 233.881,16, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, para atender despesas com fornecimento água e serviços de esgotos para o Complexo Esportivo Maracanã e Centro Educacional e Esportivo Sampaio no 1º quadrimestre/2009. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.8021, ND 3390.39.50, na Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nCom base no caput do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor estimado de R 45.167,03, em favor da Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - AMPLA, através de descentralização de crédito para a Subsecretaria Adjunta do Tesouro Estadual/SEFAZ, para atender despesas com o fornecimento de energia elétrica ao Complexo Esportivo Caio Martins no 1º Quadrimestre/2009. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.8021, ND 3390.39.11, na Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nCom base no caput do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor estimado de R 68.039,20, em favor da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, para atender despesas com Vale Transporte para servidores da SUDERJ nos meses de fevereiro a abril/2009. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.43, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 12.02.2009\r\nId: 732354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732366": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.02.2009\r\nProc. nº E-17/200.050/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 27.02.2009, do servidor ELMIRO MIRANDA DE SOUZA, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/32.767.\r\nId: 732366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732369": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26/02/2009\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 291.084-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 30 (trinta) dias de férias não gozadas no exercício de 1997, totalizando 60 (sessenta) dias.\r\nId: 732369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732387": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "DE 27.02.2009\r\nProc. nº E-03/4110908/2003 - NILTON DE OLIVEIRA FRANÇA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2005, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/11401075/2008 - CARLOS EDUARDO DE SOUZA COSTA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.08.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-01/55738/2007 - BELA CRISTINA RABE. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/8612603/2008 - CHARLES DE ASEVEDO LUCIANO, matrículas 846046-1 e 927640-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.05.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/1410405/2008 - ROSIANE BARROS CALVO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.05.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10007687/2008 - DARLAN TAVARES DOS SANTOS. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10400587/2008 - ANDRÉA PINHEIRO CARDOSO. Dê- se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.02.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10202865/2008 - ORACI SANT´ANA FERREIRA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.08.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10004396/2007 - MÁRCIA NERY REGO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/11204985/2008 - ANA MARIA DOS SANTOS. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 29.11.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/4110286/2008 - CINTIA AGUIAR MARTINS. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir 03.03.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 732387\r\n"
        ],
        "732388": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.02.2009\r\ncom validade a contar de 14.03.1994, MIRIAM CRISTINA BOUCAS DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula 192312-7, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E- 01/1882/2003.\r\ncom validade a contar de 04.03.1990, REGINA CELIA DA SILVA LOPES ARRO, Professor Docente I, matrícula 239969-9, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto- Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E-01/587/2001.\r\ncom validade a contar de 31.12.2000, NILTON CATARINO DE LIMA, Servente, matrícula 273889-6, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E-03/4810000/2001.\r\nId: 732388\r\n"
        ],
        "732413": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*Processo nº E-09/000077/2508/2009 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 021/2009 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE JATURNAÍBA S. A., no valor de R 24.840,00 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.01.2009.\r\nId: 732413\r\n"
        ],
        "732415": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            " \r\n*Processo nº E-09/000077/2508/2009 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 021/2009 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE JATURNAÍBA S. A., no valor de R 24.840,00 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.01.2009.\r\nId: 732415\r\n"
        ],
        "732447": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            " \r\nDE 27/02/2009\r\na partir de 01/01/2009, opor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2678-1, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 01/01/2009, opor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2662-5, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 01/02/2009, opor prazo determinado, celebrado com o Srº., matrícula nº 2630-2, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 01/02/2009, opor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2663- 3, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 01/02/2009, opor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2673- 2, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 01/02/2009, opor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2009-9, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 01/02/2009, opor prazo determinado, celebrado com o Srº., matrícula nº 2616-1, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 732447\r\n"
        ],
        "732466": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 02.03.2009\r\nE-18/450820/1991 - ANA LUCIA FRIAS QUEVEDO, matrícula n 29/0478-7. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença especial não gozadas correspondente aos períodos de 01/02/1979 a 31/01/1989 (06 meses) e 01/02/1989 a 31/01/1994 (03 meses) no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 732466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732510": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.03.2008\r\nProc. nº E-08/009.886/2008 - CANCELO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2009, referente à aquisição de colchão tipo caixa de ovo, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, por decisão administrativa. \r\nId: 732510\r\n"
        ],
        "732524": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nmatr. 08/104.048-7 - Concedo 03 (três) meses de licença especial, período base de 15.03.2000 a 13.03.2005.\r\nMARIA THEREZINHA COSTA FIGUEIREDOmatr. 08/103.820-0 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01.10.74 a 05.09.76 e de 08.11.76 a 03.03.80, no total de 1912 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 04.03.80 a 03.10.81, por ser concomitante.\r\nId: 732524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732527": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 03/03/2009\r\nProcesso nº E-12/122.499/2007 - TAIÍ FINANCEIRA ITAÚ\r\nProcesso nº E-12/126.932/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E12/124.316/2008 - CARTÃO UNIBANCO\r\nProcesso nº E-12/124.588/2008 - IBI CRED\r\nProcesso nº E-12/124.476/2008 - CEDAE\r\nProcesso nº E-12/126.309/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.910/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/122.710/2007 - BANCO ITAÚ\r\nProcesso nº E-12/122.694/2007 - GLOBEX UTILIDADES\r\nProcesso nº E-12/124.125/2008 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/126.313/2008 - TNL PCS SA\r\nProcesso nº E-12/122.036/2007 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/124.494/2008 - TIM CELULAR SA\r\nProcesso nº E-12/124.406/2008 - TELEMAR NORTE LESTE SA\r\nProcesso nº E-12/124-434/2008 - BANCO IBI SA\r\nProcesso nº E-12/123.582/2007 - VIVO\r\nProcesso nº E-12/125.730/2008 - TELEMAR NORTE LESTE SA\r\nProcesso nº E-12/125.586/2008 - UNICARD BANCO MÚLTIPLO SA\r\nProcesso nº E-12/125.555/2008 - UNICARD BANCO MÚLTIPLO SA\r\nProcesso nº E-12/127.158/2008 - TELEMAR NORTE LESTE SA\r\nProcesso nº E-12/125.737/2008 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.942/2008 - BANCO IBI SA\r\nProcesso nº E-12/126.971/2008 - TELEMAR NORTE LESTE SA\r\nProcesso nº E-12/127.348/2008 - TELEMAR NORTE LESTE SA\r\nProcesso nº E-12/126.577/2008 - TELEMAR NORTE LESTE SA\r\nProcesso nº E-12/124.983/2008 - BANCO DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/124.417/2008 - TELEMAR NORTE LESTE SA\r\nProcesso nº E-12/126.061/2008 - TELEMAR NORTE LESTE SA\r\nProcesso nº E-12/125.400/2008 - TIM CELULAR\r\nProcesso nº E-12/127.156/2008 - TELEMAR NORTE LESTE SA\r\nProcesso nº E-12/124.951/2008 - TELEMAR NORTE LESTE SA\r\nProcesso nº E-12/124.449/2008 - ÁGUAS DE NITERÓI SA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 732527\r\n"
        ],
        "732563": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL \r\nDE 17.02.2009\r\nProcesso nº E-23/200073/2009 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 17.02.2009, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, a favor da Viação Santa Lucia Ltda., no valor estimado de R 317,90 (trezentos e dezessete reais e noventa centavos). \r\nProcesso nº E-23/200075/2009 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 17.02.2009, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993 a favor do Sindicato das Empresas de Transportes de Barra Mansa, no valor estimado de R 4.392,80 (quatro mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). \r\nProcesso nº E-23/200076/2009 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 17.02.2009, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, a favor da Federação das Empresas de Transportes do Leste Meridional do Brasil - FETRANSPOR, no valor estimado de R 128.182,00 (cento e vinte e oito mil cento e oitenta e dois reais). \r\nProcesso nº E-23/200006/2009 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 27.02.2009, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, a favor do Condomínio do Edifício Brandão Magalhães, no valor estimado de R 30.000,00 (trinta mil reais). \r\nProcesso nº E-23/200009/2009 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 27.02.2009, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, a favor de Águas de Niterói S/A, no valor estimado de R 18.000,00 (dezoito mil reais). \r\nProcesso nº E-23/200010/2009 - RATIFICO o ato declaratório de dispensa de licitação de 27.02.2009, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, a favor da Ampla Energia e Serviços S/A, no valor estimado de R 21.000,00 (vinte e um mil reais). \r\nProcesso nº E-23/200011/2009 - RATIFICO o ato declaratório de dispensa de licitação de 27.02.2009, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº. 8666/1993, a favor da CIA Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, no valor estimado de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nId: 732563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732611": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/02/2009\r\nProcesso nº E-03/10.203.826/2007 - JEANNE D ARC VIEIRA DE SALES, matrícula nº 26.898-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/003.718/2008 - JEANNE D'ARC DA COSTA BÔA MORTE, matrícula nº 1.155.885-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.310.552/2008 - JOÃO HENRIQUE DE LIMA REIS, matrícula nº 163.210-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2008.\r\nProcesso nº E-01/602.948/2004 - MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, matrícula nº 273.451-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/011.496/2008 - MARIA JOSÉ DE ALENCAR, 194.216-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.310.307/2007 - MARIA OLIVIA ALVARENGA DA SILVEIRA, matrícula nº 194.298-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.101.373/2001 - NAIR SOUZA DA SILVA, matrícula nº 155.095-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2002.\r\nProcesso nº E-03/1.100.055/97 - NILDA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 505.243-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/99\r\nProcesso nº E-03/6.810.164/99 - ROBENITA TEIXEIRA RIBEIRO, matrícula nº 188.405-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/006.077/2007 - SERGIO GUIEIRO ROCHA, matrícula nº 1.807-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2007.\r\nProcesso nº E-01/600.907/2001 - ROSEMAR ROCHA FERRO, matrícula nº 233.905-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.204.163/2001 - THERESA LEITE DE CASTRO, matrícula nº 114.610-9, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2001.\r\nDE 27/02/2009\r\nProcesso nº E-03/90.160/2009 - LILIA DA VITÓRIA VILAR, matrícula nº 877.812-8, Prof. DEGASE II, período base de 24/06/2002 a 20/08/2007.\r\nProcesso nº E-25/50.689/2004 - VINICIUS LOPES RIBEIRO, matrícula nº 835.927-5, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-03/810.136/97 - CLEA MARCIA ANDRADE SOARES, matrícula nº 242.804-3, Prof. Doc. I, períodos base de 20/05/85 a 05/07/90 e de 14/05/2001 a 11/09/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.900.444/95 - MARISE DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 283.382-0, Prof. Doc. II, períodos base de 23/06/88 a 13/07/93 e de 23/09/2002 a 24/10/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFICIO.\r\nProcesso nº E-03/700.989/94 - CLEIDE GERALDA FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 240.803-7, Prof. Doc. II. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/05/85 a 15/05/90, de 14/09/93 a 04/12/98, de 05/12/98 a 04/12/2003 e de 05/12/2003 a 04/12/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/813.122/2008 - DIVANY RIBEIRO DE LIMA MAGALHÃES, matrícula nº 248.461-6, Prof. Doc. II. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1991, 1992 e 1993.\r\nProcesso nº E-03/4.111.530/2008 - HELENICE AUGUSTA DO COUTO MARTINS, matrícula nº 231.430-0, Prof. Doc. II. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referente ao exercício de 1995.\r\nProcesso nº E-03/4.111.531/2008 - HELENICE AUGUSTA DO COUTO MARTINS, matrícula nº 168.192-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referente ao exercício de 1996.\r\nProcesso nº E-03/10.100.142/2008 - IDALINA PIEDRA NOGUEIRA, matrícula nº 283.529-6, Prof. Doc. II. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1994 e 1997.\r\nProcesso nº E-03/7.410.118/2008 - ANA PAULA ROSANTE ESQUERDO, matrícula nº 5.000.893-7, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/07/86 a 20/02/90, de 17/06/91 a 07/01/92 e de 01/12/93 a 28/02/94, num total de 1.610 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/91.654/2008 - ELIANE MARIA DE QUEIROZ PEREIRA, matrícula nº 817.419-5, Psicólogo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/78 a 28/11/94, num total de 5.928 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.701.120/2008 - JOSELI FERNANDES DE MELLO SILVA, matrícula nº 911.767-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/03/88 a 31/01/2005, num total de 6.156 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o dia 01/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.201.053/2008 - LINDALVA RODRIGUES DOS ANJOS, matrícula nº 1.202.982-3, Servente II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 22/10/73 a 30/03/78, num total de 1.621 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.201.466/2008 - MADALENA GUIMARÃES DE MORAIS, matrícula nº 844.823-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/03/84 a 17/02/92, num total de 3.154 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor II. \r\nProcesso nº E-03/4.110.424/2007 - MARIA BENIZIA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 249.626-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/07/62 a 30/09/65, de 01/10/69 a 21/03/70, de 01/07/71 a 17/01/72, de 07/08/72 a 09/01/73, de 17/01/73 a 08/02/73, de 11/03/80 a 31/12/80 e de 01/06/83 a 07/08/86, num total de 3.197 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 08/08/86 a 30/10/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.001.233/2008 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA GOMES SANTOS, matrícula nº 5.016.153-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/82 a 30/06/88 e de 01/10/88 a 06/03/94, num total de 4.110 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o dia 10/03/78, a pedido da servidora datado de 12/11/2008; e o período de 07/03/94 a 19/05/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/90.380/2008 - MARIA DE FÁTIMA CRUZ RIBEIRO DE BRITO, matrícula nº 835.451-6, Médico - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/07/79 a 19/08/80, de 20/08/80 a 03/12/81, de 01/04/84 a 30/07/88, de 01/03/89 a 30/08/96 e de 31/08/96 a 19/10/98, num total de 5.967 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 20/10/98 a 11/11/98 e de 01/12/98 a 30/03/2004, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.111.565/2008 - MARIA JOSÉ BARBOSA TELLES, matrícula nº 291.689-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/03/73 a 02/12/74, de 10/03/80 a 01/04/83 e de 01/08/88 a 14/08/90, num total de 2.490 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 17/05/77 a 01/09/78 e de 22/10/84 a 16/05/88, a pedido da servidora; e o período de 15/08/90 a 26/01/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.105.668/2008 - MARIA JOSÉ MARTINS DE ALMEIDA, matrícula nº 5.012.259-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/11/69 a 17/02/70, num total de 1.645 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Caixa.\r\nProcesso nº E-03/3.510.041/2008 - MARIA TERESA RAMOS CARAMEZ, matrícula nº 839.589-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/84 a 11/07/99, num total de 5.424 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 12/07/99 a 01/07/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.106.093/2008 - MARILENE CARDOSO DA CUNHA FERREIRA, matrícula nº 240.627-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/74 a 24/02/77, de 01/09/81 a 01/08/83 e de 01/04/85 a 30/04/85, num total de 1.785 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.004.094/2008 - ROSANGELA SILVA BARBOSA, matrícula nº 241.444-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/09/81 a 31/07/84, num total de 1.041 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, como Professor, desprezando- se o período de 01/08/84 a 22/11/90, por ser averbado pelo art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11.004.094/2008 - ROSANGELA SILVA BARBOSA, matrícula nº 241.444-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/84 a 22/05/85, num total de 295 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, como Professor, desprezando-se o período de 16/09/81 a 31/07/84, por ser averbado pelo art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, e o período de 23/05/85 a 22/11/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.105.596/2008 - SOLANGE DE CARVALHO, matrícula nº 5.022.695-0, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/05/70 a 01/10/73, de 01/03/75 a 02/04/79, de 01/07/87 a 30/07/87 e de 01/09/93 a 30/08/94, num total de 3.130 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.101.325/2008 - TELMA ARDOIM, matrícula nº 240.343-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/03/69 a 30/12/69, num total de 298 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/4.100.165/90 - JANY VAZ COELHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 168.191-5, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 08/03/91, publicado no D.O. de 08/04/91, que averbou 1.643 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-25/51.711/2005 - LUIS CLAUDIO AMORIM, matrícula nº 836.414-3, Agente de Disciplina - DEGASE. Anote-se o tempo de serviço prestado à Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, num total de 1.725 dias referente ao período de 25/04/94 a 13/01/99 e não como constou no despacho de 10/02/2006, publicado no D.O. de 06/03/2006.\r\nDE 16/02/2009\r\n*Processo nº E-03/3.510.029/2008 - MONICA FONSECA SOARES, matrícula nº 5.002.079-1, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/85 a 01/09/88, de 16/01/89 a 16/03/89, de 05/07/89 a 20/10/89, de 23/10/89 a 28/09/90, de 01/10/90 a 15/02/91, de 03/11/92 a 11/01/93 e de 12/01/93 a 31/03/93, num total de 2.013 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/02/2009.\r\nId: 732611\r\n"
        ],
        "732646": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/03/2009\r\nicitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos Ltda, no valor de R 279.118,29 (duzentos e setenta e nove mil cento e dezoito reais e vinte e nove centavos) à conta do PT 2369100703.081 e CD 3390.39-37, com base no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal.\r\nId: 732646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732709": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 02/03/2009\r\nProcesso nº E-17/001.249/2007 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 33, de 02 de abril de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS e ADJUDICAMOS o resultado da Licitação na modalidade de Convite Nº 002/2009/SEOBRAS, do tipo menor preço global, objetivando a construção de cobertura de quadra poliesportiva, no Conjunto de Baixa Renda IV Centenário, em Curicica, Bairro Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro-RJ, à Empresa CONSTRUTORA TERRENG LTDA, no valor total de R 123.406,72 (cento e vinte e três mil quatrocentos e seis reais e setenta e dois centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 732709\r\n"
        ],
        "732713": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 19.12.2008\r\n*REQUISIÇÃO nº 03-079/2005-DGAL/3 - FUSPOM - RATIFICO o con trato de prestação de serviço por Credenciamento nº E- 09/02/2508/2005, em favor da empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2008.\r\nId: 732713\r\n"
        ],
        "732732": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "*REQUISIÇÃO nº 03-079/2005-DGAL/3 - FUSPOM - RATIFICO o contrato de prestação de serviço por Credenciamento nº E- 09/02/2508/2005, em favor da empresa INSTITUTO TERAPÊUTICO FERNANDO DA COSTA TAVARES, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93..\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2009.\r\nId: 732732\r\n"
        ],
        "732734": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            " \r\n*REQUISIÇÃO nº 03-079/2005-DGAL/3 - FUSPOM - RATIFICO o contrato de prestação de serviço por Credenciamento nº E- 09/02/2508/2005, em favor da empresa OXYLIFE DO BRASIL LTDA.\r\nCom fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2009.\r\nId: 732734\r\n"
        ],
        "732745": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "*REQUISIÇÃO nº 03-079/2005-DGAL/3 - FUSPOM - RATIFICO o contrato de prestação de serviço por Credenciamento nº E- 09/02/2508/2005, em favor da empresa HOSPITAL OFTALMOLÓGICO SANTA BEATRIZ LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2009.\r\nId: 732745\r\n"
        ],
        "732747": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            " *REQUISIÇÃO nº03-079/2005-DGAL/3 - FUSPOM - RATIFICO o contrato de prestação de serviço por Credenciamento nº E- 09/02/2508/2005, em favor da empresa CLÍNICA DR. RICARDO TEIXEIRA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2009.\r\nId: 732747\r\n"
        ],
        "732753": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "*REQUISIÇÃO nº 03-079/2005-DGAL/3 - FUSPOM - RATIFICO o contrato de prestação de serviço por Credenciamento nº E- 09/02/2508/2005, em favor da empresa INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE NITERÓI, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2009.\r\nId: 732753\r\n"
        ],
        "732755": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "DE 30.01.2009\r\n*REQUISIÇÃO nº 03-079/2005-DGAL/3 - FUSPOM - RATIFICO o contrato de prestação de serviço por Credenciamento nº E- 09/02/2508/2005, em favor da empresa RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2009.\r\nId: 732755\r\n"
        ],
        "732758": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "\r\n*REQUISIÇÃO nº 03-079/2005-DGAL/3 - FUSPOM - RATIFICO o contrato de prestação de serviço por Credenciamento nº E- 09/02/2508/2005, em favor da empresa CLÍNICA DE RADIOLOGIA OSOLANDO J. MACHADO LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2009.\r\nId: 732758\r\n"
        ],
        "732762": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/02/2009\r\n*Proc.nº E-17/000.176/2009 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, de acordo com o art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), em favorcom fulcro no art. 24, inciso IVdo supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2009. \r\nId: 732762\r\n"
        ],
        "732794": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 27.02.2009\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 195.780-2. INDEFIRO O PEDIDO. \r\nId: 732794\r\n"
        ],
        "732795": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            " DE 02.03.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 821.330-8. AUTORIZOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.01.2009 a 31.01.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.244-4. AUTORIZOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.01.2009 a 31.01.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nDE 03.03.2009\r\n, matrícula nº 806.727-4. AUTORIZO o encerramento de folha nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 10, não havendo crédito, nem débito apurado.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.924-3. AUTORIZOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.01.2009 a 31.01.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTAo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.01.2009 a 31.01.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Assistente, matrícula nº 6.645.010-7. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 11. \r\n, Assistente II, matrícula nº 948.197-9. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 10. \r\n, matrícula nº 949.583-9. RECONHEÇO A DÍVIDA, Louvada nas informações de fls. 14, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior e autorizo o pagamento.\r\nDANIELLE MARTINS CUSTODIO RODRIGUES, matrícula nº 932.033-4. AUTORIZO o encerramento de folha nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 10, não havendo crédito, nem débito apurado.\r\nId: 732795\r\n"
        ],
        "732800": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.03.2009\r\na refixação de proventos mensais de inatividade a partir de 01/03/83, 01/01/84, 04/07/86 e de 01/01/87, revogando-se os despachos de 10/10/83 e de 10/02/87 das fls. 97, 98 e 99, do servidor LUIZ MARCIANO VIEIRA DE CARVA LHO, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.303.123-4.. \r\nId: 732800\r\n"
        ],
        "732847": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n, Professor Faetec, mat. 00/0223.732-9, período base de 17.02.2003 a 15.02.2008.\r\n, Professor I - Segurança no Trabalho, mat. 00/0222.769-2, período base de 01.09.2000 a 30.08.2005.\r\nMARIA FRANCISCA DA CRUZ SANTIAGO, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0220.391-7, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\n, Professor I Enfermagem, mat. 00/0221.160-5, período base de 12.08.2003 a 10.08.2008.\r\nSANDRA BELLAS DE ROMARIZ MACEDO, Professor I - Educação Física - Voleibol, mat. 00/0221.403-9, período base de 02.11.2003 a 31.10.2008.\r\n, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0224.213-9, período base de 30.05.2003 a 28.05.2008.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial.\r\n, Agente Administrativo, mat. 00/0221.458-3, período base de 11.01.1999 a 09.01.2009.\r\nProf. I - Cienc. Fis. Biológicas, mat. 00/0222.919-3, período base de 24.06.1995 a 22.06.2005.\r\nProfessor I - Língua Portuguesa, mat. 00/0221.325-4, período base de 07.10.1998 a 05.10.2008.\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\n, Supervisor Educacional, mat. 00/0822.868-6, período base de 01.02.1991 a 31.01.2006. Concedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado nos D.Os. de 30.10.2001 e de 18.01.2007. \r\nId: 732847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732901": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " do servidor estadual da Fundação Leão XIII, Edson Antonio Ferreira, Agente Técnico, matrícula nº 182.915, para a CEHAB. \r\n\r\nda servidora estadual da SEDEIS, Helenice Maria Nascimento, Agente Aux. Administrativo I, matrícula nº 248.804-7, para a CODIN.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Alessandra de Araújo Salgado, Professora Docente I, matrícula nº 5.025.315-2, a contar de 01.01.2009, para a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Léa de Freitas Silva, Professora Docente I, matrícula nº 246.895-7, a contar de 01.01.2009, para a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\nda servidora estadual da FAETEC, Sandra Teresa La Cava de Almeida Amado, Professora, matrícula nº 224.920-9, a contar de 01.01.2009, para exercer o cargo de Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nda servidora estadual da CEHAB, Valdete Campos Souza Chaves, Operador de Computador,, SEH.\r\nId: 732901\r\n"
        ],
        "732902": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE MARÇO DE 2009\r\nOF. LOTERJ/GP Nº 51/09 - , consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à LOTERJ, para as providências complementares.\r\nId: 732902\r\n"
        ],
        "732903": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "/2009 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\nId: 732903\r\n"
        ],
        "732957": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/02/2009\r\nProc. nº E-01/1953/1998 - IVA GONÇALVES SCHEINER, matrículas 00/0030245-5 (UERJ) e 0302530 (IBGE). Lícita a acumulação de cargo da servidora.\r\nDE 03/03/2009\r\nProc. nº E-03/11400218/2008 - MARCIA DO AMARAL, matrículas 00/0281123-0 (RJ)) e 00/0939986-6 (RJ). \r\nProc. nº E-03/1279/2002 - CARLOS ALENCAR FREITAS RAMOS, matrículas 00/0826507-6 (RJ)) e 00/0844837-5 (RJ). \r\nProc. nº E-03/4110357/2004 - SONIA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA, matrículas 00/0904133-6 (RJ)) e 13180-9 (PMDC). \r\nProc. nº E-03/1102299/1978 - ADILSON LEONARDO, matrículas 00/0162594-6 (RJ)) e 012025 (PMP). \r\nProc. nº E-03/11200368/2008 - SIMONE ALVES DO LAGO, matrículas 00/0938139-3 (RJ)) e 245938-6 (PCRJ). \r\nProc. nº E-26/35495/2008 - JORGE ANTONIO DA FONSECA, matrículas 00/0222616-5 (FAETEC) e 00/0832975-7 (RJ). \r\nProc. nº E-03/4610170/2007 - DAIANA BON DE ALMEIDA, matrículas 00/0929782-1 (RJ) e 01317 (PMA). \r\nProc. nº E-03/201368/2008/2008 - MARCIA ALVES RAMOS, matrículas 00/0807855-2 (RJ)) e 199713-9 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/10700339/2008 - EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, matrículas 00/0942459-9 (RJ)) e 287300 (PMVR). \r\nProc. nº E-03/11400226/2008 - ALEXANDRE DE CASTRO SILVA, matrículas 00/0920149-2 (RJ)) e 00/0940677-8 (RJ). \r\nDOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 732957\r\n"
        ],
        "732972": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nAlves, na qualidade de mãe viúva da servidora. \r\nId: 732972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732982": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\n, referente a Restituição de Contribuição Previdenciária, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, no processo abaixo mencionado:\r\nAIDA REVELES ESPOSITO E OUTROS, no valor total de R 17.940,68.\r\nDE 03.03.2009\r\n, referente a diferença de proventos, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, no processo abaixo mencionado:\r\nVIRGINIA FÁTIMA DA S.M. MONTEIRO, no valor de R 667,33 e , no valor de R 352,05.\r\n, referente a crédito de pensão, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo mencionados:\r\n, no valor total de R 658.487,62.\r\n, no valor total de R 762.368,31.\r\nGUILHERME BASTOS MACCACHERO E no valor total de R 551.776,24.\r\nOUTROS, no valor total de R 1.410.283,43.\r\nno valor total de R 392.446,80.\r\nId: 732982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732986": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "\r\n\r\n. Dê- sereassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18/10/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79, de 08.03.79.\r\nId: 732986\r\n"
        ],
        "732989": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS, ORIENTAÇÕES \r\nE PROCEDIENTOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/02/2009\r\nE-03/10003097/2007 - CATIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA FERNANDES, matrícula 05164975, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 60%.\r\nE-03/10003098/2007 - CATIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA FERNANDES, matrícula 01598853, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 01523463, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\nE-03/10103953/2007 - MOABEA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 05086756, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\nE-03/1730120/2006 - MARIA DAS GRAÇAS DE FREITAS MOTA GOMES, matrícula 02361996, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 40%.\r\n, matrícula 01887082, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\nE-03/11001347/1997 - MARIA LÚCIA DIAS FERNANDES, matrícula 02414373, PROF DOCENTE I, C, REF 5 - 50%.\r\nE-03/6500009/2007 - MARIA CONCEIÇÃO ALVES TORRES, matrícula 01586205, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nE-03/10800281/2003 - JULIA DENISE MORAES MENDES, matrícula 02381465, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 50%.\r\nE-03/2210212/2008 - MARIA ELISABETE DOS SANTOS, matrícula 05198197, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 60%.\r\nE-03/1820052/1997 - RITA ELAINE CARVALHO GOULART, matrícula 05081385, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 11516523, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\nE-03/7910276/2006 - TEREZINHA SONIS DOS REIS MEDEIROS, matrícula 02312262, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 45%.\r\n, matrícula 01657550, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nE-03/2710134/1998 - SILVIA CRISTINA BARROSO FONTES, matrícula 02351054, PROF DOCENTE II, B, REF 6 - 55%.\r\nE-03/10003580/2006 - MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA , matrícula 05166616, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 01832104, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nE-03/3110012/2007 - ELIANE MACABU ARAUJO PEREIRA, matrícula 02459881, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 45%.\r\nE-03/4710152/2007 - FIRMO PASCOAL PEREIRA DOS REIS, matrícula 01859701, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\nE-03/11301337/2007 - MARIA LUCIA DE AZEVEDO RUBIM PEREIRA, matrícula 01865740, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nDE 16/02/2009\r\n, matrícula 01567064, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nE-03/3010040/2007 - EVA MARIA CORDOEIRA CARVALHO, matrícula 01876846, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 50%.\r\n, matrícula 02350296, PROF DOCENTE II, B, REF 6 - 50%.\r\nE-03/11300518/2006 - WALDETE APARECIDA BARBOSA, matrícula 08280927, PROF DOCENTE I, C, REF 4 - 35%.\r\nE-03/10400010/2007 - MARIA AMALIA DA CONCEIÇAO E SILVA, matrícula 01879055, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 50%.\r\nE-03/10102381/2007 - SONIA MARIA MENDES DE ABREU, matrícula 01574912, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 02427839, PROF DOCENTE II, B, REF 6 - 40%.\r\n, matrícula 01527985, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 01883156, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 50%.\r\n, matrícula 05141833, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\nE-03/3610170/2007 - SUELI DAS GRAÇAS DA SILVA MIRANDA , matrícula 05144241, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 05160387, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 01590850, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\n, matrícula 01121375, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 01527753, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 01690692, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 05176912, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nE-03/1820288/1997 - LANEIR BATISTA PIRES BARBOSA, matrícula 05188016, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nE-03/2110216/2008 - ODAYZA MARIA COSTA BARBOSA, matrícula 01693886, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 00017327, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nE-03/10101526/2008 - VERA LUCIA DE ARAUJO OLIVEIRA, matrícula 02531630, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 45%.\r\nE-03/10901031/2005 - VALDECIRA DE ARAUJO RODRIGUES, matrícula 02934313, PROF DOCENTE II, A, REF 4 - 30%.\r\n, matrícula 02564474, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 40%.\r\n, matrícula 01856434, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\nE-03/10000835/2007 - SONIA MARIA RODRIGUES CORREIA, matrícula 05167200, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nE-03/10400826/2007 - TEREZA CRISTINA FERNANDES RODRIGUES, matrícula 01571454, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nE-03/10101515/2008 - VERA LUCIA SOARES DE ALMEIDA, matrícula 02524734, PROF DOCENTE II, A, REF 5 - 55%.\r\n, matrícula 01695337, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\n, matrícula 01527779, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 00531707, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nE-03/740082/1997 - MARIA DO SOCORRO MORAES ARAGAO, matrícula 06804553, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 60%.\r\n, matrícula 01872712, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 01518091, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\n, matrícula 00763326, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 60%.\r\nmatrícula 01865617, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\n, matrícula 05069455, PROF ASS ADM EDUC II, D, REF 9 - 60%.\r\nE-03/1500485/1996 - NORMA RUBIM GONÇALVES DIAS, matrícula 05017611, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nE-03/10100291/2007 - MARIA CALIOCANE CORRÊA DEBERG, matrícula 01889856, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 50%.\r\nE-03/11301286/2007 - MARIA DE FÁTIMA VAZ DE SOUZA, matrícula 02469815, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 40%.\r\nE-03/10203255/2007 - MARIA AMELIA DE VASCONCELLOS CARNEIRO CASTRO, matrícula 12083382, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 02310670, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 50%.\r\n, matrícula 01844273, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nE-03/11004468/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO GARCIA, matrícula 11681723, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nE-03/10103639/2007 - MARIA HORTENCIA MUNIZ DE ANDRADE, matrícula 12080321, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 11674322, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nE-03/10600368/2007 - REGINA MARIA FERREIRA SANTOS, matrícula 01890300, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n, matrícula 01624485, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 60%.\r\nE-03/2920073/2007 - AMERICA REGINA PEIXOTO PEREIRA, matrícula 01873991, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nE-03/11201375/2007 - DENISE PEREIRA DO COUTO CRUZ, matrícula 01587575, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\n, matrícula 01581370, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nE-03/10700525/2007 - ELOISA HELENA MACEDO DA SILVA CARAMEZ, matrícula 01658293, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nE-03/10004328/2007 - EVA DO SACRARIO CORREIA MACHADO DEROSSI, matrícula 01657261, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nE-03/10004286/2007 - JUSSARA DE FÁTIMA MACHADO DE SOUZA, matrícula 01599620, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 01844083, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 50%.\r\n, matrícula 01878479, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nE-03/11003421/2006 - MARILZA DA SILVA POSSIDONIO, matrícula 05057120, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 60%.\r\n, matrícula 10035996, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 05027693, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\n, matrícula 11561354, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 60%.\r\nE-03/1620169/1998 - LEILA MARINA FEUCHARD PINTO, matrícula 01612365, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nDE 19/02/2009\r\nE-03/201784/2007 - JOAO HENRIQUE FERRAZ MAFRA, matrícula 11553708, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%\r\nE-03/10402475/2007 - NORMA ROSANE DE ALMEIDA PEÇANHA ECARD CARVALHAES, matrícula 01560119, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\nE-03/10102280/2006 - NADIA REGINA PORTO DE CARVALHO, matrícula 02348290, PROF DOCENTE II, B, REF 6 - 45%.\r\n, matrícula 01685171, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 01868173, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\nE-03/3610283/2007 - EUZENIR PEREIRA CHEVRAND SILVA, matrícula 01969765, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8 - 50%.\r\nE-03/5900436/1997 - EDNA DOS ANJOS ZUMPICHIATTI, matrícula 06813729, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 01831361, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 50%.\r\nE-03/10300359/2005 - LUCI MARIA CARRARO PESSANHA, matrícula 05058938, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\n, matrícula 01878073, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nE-03/10400909/2006 - MARIA AUXILIADORA PESSANHA DE SOUZA, matrícula 01556257, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 01580588, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 55%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nId: 732989\r\n"
        ],
        "732993": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nMÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18.02.2009\r\nProc. n° E-03/8.100.593/96 - Maria Aparecida Silva Bernardes, Servente, mat. nº 276.688-9, período base de 01.01.2003 a 30.01.2008.\r\nProc. n° E-03/10.703.942/2000 - Maria Luceria Toledo, Merendeira, mat. nº 5.015.978-9, período base de 10.03.99 a 01.04.2004.\r\nProc. nº E-03/10.700.082/2009 - Rosana Goz Vasconcellos, Prof. Doc. I, mat. nº 840.043-4, período base de 01.02.2000 a 31.01.2005.\r\nProc. nº E-03/10.700.081/2009 - Rosana Goz Vasconcellos, Prof. Doc. I, mat. nº 845.452-2, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nProc. nº E-03/10.702.414/2008 - Cláudia Maria Gomes Silva, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.079-6, período base de 08.04.2000 a 07.04.2005.\r\nProc. nº E-03/10.702.415/2008 - Elisabete de Oliveira Maia, Prof. Doc. I, mat. nº 848.010-5, período base de 04.03.2002 a 03.03.2007.\r\nProc. nº E-03/10.700.650/2001 - Elaine Lima de Souza Tolentino, Agente Adm. Biblioteca, mat. nº 5.022.292-6, período base de 09.08.2001 a21.08.2006.\r\nProc. nº. E-03/10.700.237/2006 - Maria Aparecida da Silva Marcato, Servente, mat. nº 5.019.889-4, período base de 21.12.2001 a 20.12.2006.\r\nProc. nº E-03/10.700.602/2007 - Janilda Souza Oliveira, Prof. Doc. I, mat. nº 235.663-7, período base de 16.05.99 a 15.05.2004.\r\nProc. nº. E-03/5.500.027/97 - Sebastiana da Cruz Oliveira,Prof. Doc. II, mat. nº 235.476-9, período base de 12.12.2003 a 16.12.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº. E-03/10.702.417/2008 - Sebastião Walter Serafim, Prof. Doc. I, mat. nº 827.908-5, período base de 03.03.98 a 02.03.2008.\r\nProc. nº. E-03/ 10.702.416/2008 - Erlane Pereira dos Santos, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.312-1, período base de 09.08.96 a 08.08.2006.\r\nE-03/1.200.516/95 - Maria Aparecida Coelho Naves, Prof. Doc. II, mat. nº 244.668-0, período base de 22.05.95 a 21.05.2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nDE 02.03.2009\r\nProc. nº E-03/1210.258/2005 - REGINA CÉLIA PEREIRA WERNECK DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.876-2. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 03.03.98 a 17.03.2008.\r\nId: 732993\r\n"
        ],
        "732994": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "MÉDIO PARAÍBA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02.03.2009\r\nProc. nº E-03/5.400.132/87 - DALVA HELENA FLORENZANO, Prof. Doc. II, mat. nº 156.948-2, período base de 11.04.2002 a 10.04.2007.\r\nProc. nº E-03/5.400.072/94 - JOÃO ALBERTO ABRAMI STAGI, Prof. Doc. I, mat. nº 251.570-8, período base de 16.10.2001 a 15.10.2006.\r\nProc. nº E-03/5.400.369/95 - SEBASTIANA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.080-4, período base de 13.02.2002 a 12.02.2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.319/2001 - ANE CRISTINA BARBOZA DIAS, Ag. Auxiliar Administrativo II, mat. nº 271.838-5, período base de 01.07.2002 a 20.07.2007.\r\nProc. nº E-03/5.400.238/95 - ROSENÉIA TEREZINHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.786-5, período base de 23.10.2003 a 15.11.2008.\r\nProc. nº E-03/5.400.210/95 - VILMA PERES DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 1.203.235-5, período base de 30.08.2002 a 07.10.2007.\r\nProc. nº E-03/5.400.094/89 - FRANCINETI DA SILVA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.906-6, período base de 20.09.2002 a 19.09.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.201.787/78 - MARCOS ANTONIO FIDELIS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 96.864-4. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 30.05.92 a 13.07.2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.146/2007 - MARIA CRISTINA OLIVEIRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 247.522-6. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 01.10.85 a 13.01.2006.\r\nId: 732994\r\n"
        ],
        "732996": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 03.03.2009\r\nProcesso nº E-14/023.291/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24 inciso VIII da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 26.937,60.\r\nId: 732996\r\n"
        ],
        "732998": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.02.2009\r\n- Homologo a prorrogação do afastamento integral remunerado da Professora MARILENA CORDEIRO DIAS VILLELA CORRÊA, matr. nº 33692-5, no período de 01/03/2009 a 31/07/2009 para concluir pós-doutorado na Escola Nacional de Saúde Pública/FIOCRUZ, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- Homologo o afastamento parcial remunerado do Professor MÁRIO DE SÁ CAMPELLO FAVERET, matr. nº 33204-9, no período de 01/03/2009 a 28/02/2011, para cursar doutorado em História da Ciência, Técnica e Epistemologia, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado da Professora HERIS ARNT TELLES FERREIRA, matr. nº 7205-8, no período de 15/04/2009 a 30/10/2009 para realizar pós- doutorado na Université Paris V/Sorbone, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nId: 732998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733000": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 02.03.2009\r\n- VINICIUS RIBEIRO, matr. 32503-5 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\nDE 03.03.2009\r\n- LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA, matr. 34786-4 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades ao Ministério do Exército, no período de 24/02/84 a 27/11/84, totalizando 33 dias de exercício; e à UERJ, no período de 01/03/2002 a 31/12/2002, totalizando 306 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 733000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733005": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2009\r\na restituição da contribuição previdenciária, no processo abaixo mencionado:\r\nDE 12.02.2009\r\na restituição da contribuição previdenciária, no processo abaixo mencionado:\r\nMARIA JOSÉ NATIVIDADE DE ALVARENGA;\r\nDE 13.02.2009\r\na restituição da contribuição previdenciária, nos processos abaixo mencionados:\r\nVIEIRA SANTANA MONTEIRO\r\nMARIA DOLORES SANCHES ROMEIRO;\r\nELZA DE CAMPOS BAPTISTA JUNIOR;\r\nANGELA MARIA DE ALMEIDA TROVÃO;\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DE SOUZA;\r\no parcelamento do débito, referente à contribuição previdenciária, nos processos abaixo mencionados:\r\nELIZABETH VERSIANI FORMAGGINI;\r\n;\r\no parcelamento do débito, referente à contribuição previdenciária, nos processos abaixo mencionados:\r\nPEDRO AMERICO ERTHAL;\r\nALDINETE GOMES MARINHO;\r\nMARCIA BARROZO DA SILVA;\r\nMARISA OLIVEIRA ABRUNHOSA;\r\nPRISCILA SOUZA DE JESUS;\r\nMARILENE TOSTES BATISTA;\r\nId: 733005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733016": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            ", com fulcro no Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007 e alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008, a concessão de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, requerida por , Cabo BM, RG 42.741, na forma pretendida, consoante Parecer nº 03/MBM/06 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 733016\r\n"
        ],
        "733020": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            " - Tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° E-01/400643/2007 e por delegação de competência prevista no inciso XXI do Decreto nº 40.644/2007, acrescido pelo Decreto nº 41.193/2008, a lavratura de Termo de Cessão de Uso de parte do imóvel situado na Rua Dr. Francisco Portela nº 2.775 (parte), São Gonçalo - RJ, em favor do Tribunal Regional Eleitoral.\r\nO Termo supracitado deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nA cessão de uso será gratuita, pelo prazo de 10 (dez) anos, com fundamento no art. 40 da Lei Complementar nº 08/77, com redação dada pela Lei Complementar nº 26/8.\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em prosseguimento.\r\nId: 733020\r\n"
        ],
        "733027": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE MARÇO DE 2009\r\n, por competência estabelecida pelo Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008, o pedido de revisão do inquérito administrativo nº E- 09/192/1834/1998, formulado por , consubstanciado nos pronunciamentos da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros Militar e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 733027\r\n"
        ],
        "733028": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "\r\nMILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora , com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 733028\r\n"
        ],
        "733035": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/03/2009\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.02.2009\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº E-08/005.575/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2009 ...\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-08/005.575/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2009 ... \r\nId: 733035\r\n"
        ],
        "733041": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.03.2009\r\nProcesso nº E-08/004.396/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de medicamentos (GLIMEPIRIDA, HEPARINA, HIDROCORTISONA E OUTROS),nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BARENBOIM & CIA LTDA., nos ítens 01, 02, 06, 08, 10, 11, 15, 19, 21, 26 e 28 pelo valor total (R 13.804,14), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., no item 03 pelo valor total (R 18.720,00), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 18 pelo valor total (R 1.069,20), PRODIET FARMACÊUTICA LTDA., no item 07, pelo valor total (R 32.797,80), perfazendo a licitação o valor total de R 66.391,14 (sessenta e seis mil trezentos e noventa e um reais e quatorze centavos). Itens Fracassados: 04, 05, 09, 12, 13, 14, 16, 17, 20, 22, 23, 24, 25, 27 e 29.\r\nId: 733041\r\n"
        ],
        "733045": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "\r\n\r\n. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25/09/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79 de 08.03.79.\r\nId: 733045\r\n"
        ],
        "733060": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "09\r\nE-21/900.372/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação,,, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2009.\r\nId: 733060\r\n"
        ],
        "733068": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/336938/2008 - NEWTON EVERTON CORRÊA DE MENEZES, Motorista, matr. nº 24/001.402-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 08.08.1957 a 11.03.1958 a Bomboniere Jacyra; de 01.12.1958 a 27.02.1959 a Cia Harkson Indústria e Comércio Kibom; de 06.04.1960 a 21.05.1960 a Indústria de Porcelania Brasil LTDA; de 17.03.1972 a 23.05.1972 a Alô Táxi LTDA; de 29.05.1972 a 28.09.1972 a Cia Nacional de Seguros; de 24.10.1973 a 23.03.1974 a Refrigerantes Imataca Carioca S/A; de 06.12.1974 a 13.01.1975 a Ansentur Cia de Seguros e Serviços e Turismo; de 08.05.1975 a 12.08.1975 a Transpina Soares Coelho Cia LTDA; de 28.08.1975 a 01.10.1975 a ETE Engenharia de Telecomunicações Eletricidade; de 27.01.1976 a 15.04.1976 a Sadia Comercial e Agrícola LTDA; de 19.08.1976 a 25.10.1976 a CBEI Cia Brasileira de Eng. e Indústria; 21.12.1976 a 05.01.1977 a Empresa de Transportes Seta LTDA; de 01.02.1977 a 19.03.1977 a Viação Unidos LTDA; e de 12.04.1977 a 31.07.1978 a Viação Auto Dinâmica S/A, perfazendo o total de 1.550 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 01.08.1978 a 28.09.1978 prestado à Viação Auto Dinâmica S/A, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nProc. nº E-12/207846/2009 - GRESIA AGRELLOS, matr. nº 24/000.053-9. DEFIRO o abono de permanência a partir de 22.06.2006, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/210582/2009 - JOSE ANTONIO FERREIRA, Ajustador, matr. nº 24/001.427-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, no período de 16.01.1970 a 15.01.1972 ao Ministério do Exército, perfazendo o total de 730 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/212737/2009 - JULIO CEZAR PONTE, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.136-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, no período de 13.02.1996 a 21.07.2008 a Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval, perfazendo o total de 4.543 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/213231/2009 - ANTONIO ANTUNES COIMBRA, Oficial de Administração, matr. nº 24/002.218-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido entre 01.08.1968 a 31.08.1969 a Renda S.A. Rede Nasc. Dist. Ações, perfazendo o total de 395 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/213471/2009 - IVAN MENDES BARBOSA, matr. nº 24/000.392-1. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nProc. nº E-12/87458/1998 - ALCIREMA DA SILVA LIMA, matr. nº 24/001.306-0. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, referente ao período de 01.08.1998 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-09/106329/4000/2001 - EUGENIA MARIA FINAMORE CARLOS SILVA, matr. nº 24/000.045-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, referente ao período de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-12/356510/2008 - NILCEA MARIA DE LIMA MOREIRA, matr. nº 24/001.481-1. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, referente ao período de 01.08.1993 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-12/480935/2008 - JAYME JOÃO RODRIGUES, matr. nº 24/001.333-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, referente ao período de 06.02.2003 a 05.02.2008.\r\nProc. nº E-12/203525/2009 - JOSÉ SÉRGIO ALVES DE CASTRO, matr. nº 24/000.227-9. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, referente ao período de 10.05.1993 a 09.05.2008.\r\nProc. nº E-12/207404/2009 - VERA LUCIA MARIA DE ASSIS SILVA, matr. nº 24/001.701-2. DEFIRO o abono de permanência a partir de 29.01.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/214986/2009 - VALDEMIR FRANCISCO DA SILVA, matr. nº 24/000.242-8. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, referente aos períodos de 01.08.1978 a 31.07.1993 e de 06.11.1996 a 05.11.2006.\r\nProc. nº E-12/215385/2009 - REGINA RAMOS DE CARVALHO, Arquiteta, matr. nº 24/000.033-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado como verba de terceiros, no período de 01.07.1976 a 31.07.1976, perfazendo o total de 30 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/221162/2009 - MARIA DAS GRAÇAS SOUZA DE BRITTO, matr. nº 24/001.159-3. DEFIRO o abono de permanência a partir de 26.02.2007, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 733068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733075": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.02.2009\r\n, RG nº 82687-5 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 733075\r\n"
        ],
        "733118": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.03.2009\r\no pedido de reconsideração apresentado pela empresa TONER DIGITAL LTDA., adotando como razões de decidir o constante às fls.731/734 do presente processo.\r\nId: 733118\r\n"
        ],
        "733122": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 03/03/2009\r\na favor da empresa M.P.L. COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., para o lote 01, com o valor global de R 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais) e MKT COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA., para o lote 02, com o valor global de R 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2008.\r\nId: 733122\r\n"
        ],
        "733138": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nNCIA DE FAIXA MARGINAL E OUTORGA\r\n, consubstanciado na documentação inserida no processo nº E-07/101.529/2007, os estudos e projeto para construção e ampliação de ponte sobre o rio Quitandinha, localizada na Rua General Rondon nº 158, bairro Quitandinha, Petrópolis-RJ, por responsabilidade de Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda, com sede à Rua General Rondon nº 158/1240, bairro Quitandinha, Petrópolis-RJ, CNPJ 31.136.401/0001-05.\r\nId: 733138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733142": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nESPACHO DO PRESIDENTE \r\n.2008\r\n*Processo nº E-07/140.016/2008 - Agropecuária Águas Zally Ltda. CANCELO os Autos de Intimação nºs 27/2005 e 012/2008, com base no\r\nParecer da Assessoria Jurídica de fls. 20 a 27. \r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2008.\r\nId: 733142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733201": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 04.03.2009\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 264.401-1. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 02/03/2004 a 28/02/2009.\r\nId: 733201\r\n"
        ],
        "733215": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 03.03.2009\r\nProcesso nº E-23/300133/2007 (em 02 volumes) - Com base no parecer da Auditoria Interna/FIA-RJ, aprovo as prestações de contas parciais apresentada pela Ação Cristã Vicente Moretti, consideradas REGULAR.\r\nId: 733215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733337": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/03/2009\r\na adjudicação da contratação por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, visando a prestação de serviços de fornecimento de capas de processo à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, pelo valor de R 8.418,80 (oito mil quatrocentos e dezoito reais e oitenta centavos), com base no art. 24, inciso XVI do diploma legal supra mencionado, de acordo com a autorização do Sr. Subsecretário Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 733337\r\n"
        ],
        "733338": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "DE 04/02/2009\r\na adjudicação da contratação por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, visando a prestação de serviços gráficos de impressão dos livros relativos à Revisão de Plano Plurianual à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, pelo valor de R 26.913,00 (vinte e seis mil novecentos e treze reais), com base no art. 24, inciso XVI do diploma legal supra mencionado, de acordo com a autorização do Sr. Subsecretário Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2009.\r\nId: 733338\r\n"
        ],
        "733348": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            " DE 27/02/2009\r\na favor da empresa CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., com o menor valor global de R 1.270.000,00 (hum milhãoduzentos e setenta mil reais), referente à licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2009.\r\n.\r\nId: 733348\r\n"
        ],
        "733349": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            " a favor das empresas LUISAGNES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS LTDA., para o lote 01, com o valor global de R 55.191,91 (cinquenta e cinco mil cento e noventa e um reais e noventa e um centavos) e C&M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., para o lote 02, com o valor global de R 7.590,00 (sete mil quinhentos e noventa reais), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2008.\r\nId: 733349\r\n"
        ],
        "733368": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 03.03.2008\r\nProcesso nº E-18/450194/1991 - DIVINA LUJAN SUAREZ, matrícula nº 29/0504-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 11/02/2004 a 10/02/2009.\r\nProcesso nº E-18/450589/1994 - VILMA MARIA DA ROCHA LIMA, matrícula nº 29/2218-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 08/03/2004 a 07/03/2009.\r\nId: 733368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733370": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "- DROGARIAS PACHECO S.A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 733370\r\n"
        ],
        "733372": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            " DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 04/03/2009\r\nProcesso nº E-06/25.909/2003-TELEMAR\r\nProcesso nº E-06/40.159/2003-TELEMAR\r\nProcesso nº E-06/42.480/2003-TELEMAR\r\nProcesso nº E-06/40.339/2003-TELEMAR\r\nProcesso nº E-06/40.259/2003-TELEMAR\r\nProcesso nº E-06/40.435/2003-TELEMAR\r\nProcesso nº E-06/26.074/2003-TELEMAR\r\nProcesso nº E-06/40.589/2003-TELEMAR\r\nProcesso nº E-06/40.028/2003-TELEMAR\r\nProcesso nº E-06/25.068/2003-TELEMAR\r\nProcesso nº E-06/40.433/2003-TELEMAR\r\nProcesso nº E-06/27.018/2003-TELEMAR\r\nProcesso nº E-06/40.615/2003-TELEMAR\r\nProcesso nº E-06/27.856/2003-TELEMAR\r\nProcesso nº E-06/27.643/2003-TELEMAR\r\nProcesso nº E-06/26.319/2003-TELEMAR\r\nProcesso nº E-06/40.294/2003-TELEMAR\r\nProcesso nº E-06/40.469/2003-TELEMAR\r\nProcesso nº E-06/25.455/2003-TELEMAR\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 733372\r\n"
        ],
        "733383": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nProcesso nº E-07/203.265/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor de ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIB. DE ENERGIA S/A, para atender a despesa com o fornecimento de eletricidade nas instalações da Agência Regional Serrana, no valor de R 540,00, no corrente exercício - NE 200900073, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProcesso nº E-07/200.031/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. - EMBRATEL, para atender a despesa com os serviços de telefonia fixa (21), no valor de R 2.500,00, no corrente exercício - NE 200900074, com base no art. 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProcesso nº E-07/200.023/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT , para atender a despesa com postagem de cartas, SEED, impressos, malotes, etc., no valor de R 12.000,00, no corrente exercício - NE 200900075, com base no art. 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 733383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733403": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "\r\n02/03/2009\r\nTIM CELULAR S/A,a multa aplicada Pelo Auto de Infração nº 43.960, de 31.10.2006.\r\nId: 733403\r\n"
        ],
        "733404": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "\r\n/2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação porque objetivou a Reforma e Adequação das salas do 2º pavimento do Prédio sede da SEA, na Av. Venezuela, nº 110 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, onde o senhor Presidente da Comissão Permanente de Licitação, adjudicou à empresa No valor de R 148.299,17 (cento e quarenta e oito mil duzentos e noventa e nove reais e dezessete centavos) .\r\nId: 733404\r\n"
        ],
        "733424": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/131.982/2000 - DEFIRO nos exatos limites estabelecidos pela APLA, às fls. 39.\r\nId: 733424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733427": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/03/2009\r\nProcesso nº E-17/165.115/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2009 - ADL-DP, realizada em 26/02/2009. \r\nId: 733427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733441": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nGERENCIA DE FAIXA MARGINAL E OUTORGA\r\nProcesso nº E-07/160.260/2008 - APROVO, consubstanciado na documentação inserida no processo nº E-07/160.260/2008, a construção do Sistema de Drenagem das Águas Pluviais de Escoamento do empreendimento de implantação de entro de Tratamento de Resíduos Sólidos - CTR-Campos, localizado no distrito de Conselheiro Josino, Fazenda Nova Gaivota, Rodovia - BR-101, km 30,5 por responsabilidade de Construtora Queiroz Galvão SA, com sede a Avenida Rio Branco, nº 56/30º andar, Centro-RJ, CEP 20040-901 - CNPJ nº 33.412.792/0001-60.\r\nId: 733441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733445": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-18/000.050/2009 - LUÍS ALBERTO FRANCISCO GARCIA DE ZÜNIGA SAMANIEGO, no valor de R 3.000,00 (três mil reais). \r\n*Processo nº E-18/000.051/2009 - ALEXANDRE SÁ BARRETO DA PAIXÃO e DANIELA DE OLIVEIRA MATTOS, no valor de R 900,00 (novecentos reais) cada um. \r\n*Processo nº E-18/000.053/2009 - ROGÉRIO EMERSON DE MIRANDA MAGALHÃES, no valor de R 3.000,00 (três mil reais).\r\nRATIFICO as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 14/01/2009.\r\nId: 733445\r\n"
        ],
        "733463": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n02.03.2009\r\nProc. nº E-03/10.101.074/2000 - ANA LUCIA AMARAL PEREIRA, Servente, mat. nº 5.020.613-5, período base de 12.05.99 a 16.06.2004.\r\nProc. nº E-23/1.340/94 - ANA CRISTINA MENDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.393-9, período base de 10.03.2003 a 09.03.2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.038/2005 - ELIZÂNGELA CRISTINA CARVALHO DE LIMA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.157-2, período base de 12.11.2003 a 27.12.2008.\r\nProc. nº E-03/6.901.045/95 - SUSANA MELO MEDEIROS, Ag. Auxiliar Administrativo, mat. nº 270.969-9, período base de 06.12.2003 a 05.12.2008.\r\nProc. nº E-03/6.920.181/2000 - SÔNIA CAMPOS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.703-7, período base de 06.12.2003 a 31.01.2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.959/2000 - CARMEN LUCIA DE MELLO QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 281.599-1, período base de 06.10.2000 a 05.10.2005.\r\nProc. nº E-03/6.900.535/96 - ELENA MIRANDA COUTINHO, Servente, mat. nº 1.204.446-7, período base de 02.08.97 a 16.08.2002.\r\nProc. nº E-03/10.100.958/2000 - DARCY DOS SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.013-1, período base de 28.04.2000 a 27.04.2005.\r\nProc. nº E-03/6.900.137/96 - IONE MACIEL, Servente, mat. nº 276.238-3, período base de 06.11.2003 a 01.01.2009.\r\nProc. nº E-03/6.902.353/95 - TERESA SALES MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.267-0, período base de 22.09.2000 a 21.09.2005.\r\nProc. nº E-03/10.102.713/2002 - CLARICE DE SOUZA ALMEIDA COELHO, Merendeira, mat. nº 5.002.653-3, período base de 22.09.99 a 21.09.2004.\r\nProc. nº E-03/10.103.363/2004 - ANGELA DE FÁTIMA OLIVEIRA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.024.175-1, período base de 08.08.2001 a 07.08.2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.569/2003 - CELIA REGINA IZIDORO, Servente, mat. nº 5.020.305-8, período base de 27.05.2000 a 26.05.2005.\r\nProc. nº E-03/10.101.719/2001 - LUIZ CLAUDIO DE SÁ, Servente, mat. nº 5.024.257-7, período base de 24.11.99 a 23.11.2004.\r\nProc. nº E-03/10.101.323/2006 - MARIA JOSÉ SILVA CARVALHO, Merendeira, mat. nº 276.270-6, período base de 13.02.2002 a 12.02.2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.075/2000 - ROSEMAR DOS PRAZERES SILVA FARIAS, Servente, mat. nº 5.020.611-9, período base de 20.09.2003 a 19.09.2008.\r\nProc. nº E-23/1.033/94 - ROSANE PORTO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.311-1, período base de 10.03.2003 a 24.03.2008.\r\nProc. nº E-23/1.034/94 - CECILIA MARIA ROSA, Inspetor de alunos, mat. nº 284.493-4, período base de 21.10.2003 a 20.10.2008.\r\nProc. nº E-023/001.160/94 - MONICA CRISTINA ALVES FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.480-4, período base de 10.03.2003 a 09.03.2008.\r\nProc. nº E-03/6.902.235/96 - LUCIANA PEREIRA MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 256.036-5, período base de 14.11.2003 a 13.11.2008.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.100.984/2000 - JOILCE SOARES RODRIGUES, Ag. Auxiliar Administrativo, mat. nº 272.149-6, período base de 01.07.97 a 30.07.2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.906/2001- LEUZIDETE VIEIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 515.097-4, período base de 03.01.97 a 17.01.2007.\r\nProc. nº E-03/6.901.053/87 - ROSEMARI SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.343-5, período base de 05.04.97 a 04.04.2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.355/95 - TERESA SALES MARQUES, Prof. A.A.E.II, mat. nº 240.586-8, período base de 16.05.95 a 15.05.2005.\r\nProc. nº E-03/6.910.319/98 - SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 256.062-1, período base de17.02.97 a 16.02.2007.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.902.463/90 - SANDRA MARIA CALDAS BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 139.736-3, período base de 21.01.88 a 20.01.2008.\r\nProc. nº E-03/6.900.757/96 - VILMA DA CONCEIÇÃO MIRANDA PEREIRA, Servente, mat. nº 284.576-6, período base de 01.10.88 a 30.09.2008.\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 733463\r\n"
        ],
        "733465": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18.02.2009\r\nProc. nº E-03/10.203.949/2008 - MARISTELA MENEZES MARINHO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.758-7.\r\nProc. nº E-03/10.202.189/2008 - CILAINE DE MAGALHÃES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.925-2.\r\nProc. nº E-03/10.200.560/2009 - MARIA ALICE MACHADO CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 197.762-8. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 733465\r\n"
        ],
        "733466": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. n.º E-08/0044/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de uniforme de prontidão, em favor da SOARES & RIBEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS DE COSTURA, VESTUÁRIO E MAGAZINE LTDA., no valor de R 58.500,00 (cinqüenta e oito mil quinhentos reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0070/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de coturnos, em favor da MONCORVO COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor de R 2.550.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 733466\r\n"
        ],
        "733481": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 04.03.2009\r\nProc. nº E-17/200.721/2009 - AUTORIZO, nos termos do Parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fundamentado no § 3º do art. 47 do Decreto Estadual nº 3149/1980, inciso II do § 1º do art. 56, § 2º do art. 58 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8666/1993, referente ao Contrato nº 045/2008, objetivando a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO SUL DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E-17/205.113/2007, adjudicada à firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato, por Seguro Garantia.\r\nId: 733481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733487": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-17/001.355/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 86, de 12 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, ADJUDICAMOS e HOMOLOGAMOS o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 016/2008/SEOBRAS, do tipo menor preço global, objetivando a aquisição com instalação de equipamentos para a central de gases do IML-sede do Rio de Janeiro, à empresa , no valor total de R 115.000,00 (cento e quinze mil reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\nId: 733487\r\n"
        ],
        "733488": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-17/001.635/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 33, de 02 de abril de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS e ADJUDICAMOS o resultado da licitação na modalidade de Convite nº 002/2008/SEOBRAS, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de serviço de engenharia referente a Estudo de Impacto Ambiental - Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA, à empresa TERRABYTE SOCIEDADE SIMPLES LTDA, no valor total de R 144.271,57 (cento e quarenta e quatro mil duzentos e setenta e um reais e cinqüenta e sete centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 733488\r\n"
        ],
        "733489": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-10/135.442/2008 - APROVO o modelo de planta nº 00055, requerido por Busscar Ônibus S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Microônibus rodoviário modelo Micruss com ar condicionado\r\nChassi: VW 9.150\r\nDistância entre eixos: 4.300mm.\r\nLotação: 26 passageiros sentados.\r\nDE 31.07.2008\r\nProc. nº E-10/134.500/2008 - APROVO o modelo de planta nº 00054, requerido por Busscar Ônibus S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Microônibus urbano modelo Micruss \r\nChassi: VW 9.150 EOD\r\nDistância entre eixos: 4.300mm.\r\nLotação: 26 passageiros sentados.\r\nObs.: catraca conforme art. 10, alínea a, Port. 437/97.\r\nDE 01.09.2008\r\nProc. nº E-10/134.032/2008 - APROVO o modelo de planta nº 50101, requerido por Busscar Ônibus S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Executiva Jum Buss 400 com sanitário e ar condicionado.\r\nChassi: Scania K114/K124 IB 6x2\r\nDistância entre eixos: 6.840mm.\r\nLotação: 40 passageiros sentados.\r\nProc. nº E-10/134.033/2008 - APROVO o modelo de planta nº 50102, requerido por Busscar Ônibus S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Executivo Vissta Buss HI/Jum Buss 360 com sanitário e ar condicionado.\r\nChassi: Scania série K(94, 114, 124 IB 4x2)\r\nDistância entre eixos: 7.050mm.\r\nLotação: 38 passageiros sentados.\r\nDE 09.09.2008\r\nProc. nº E-10/134.228/2008 - APROVO o modelo de planta nº 50105, requerido por Busscar Ônibus S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Executivo Vissta Buss HI/Jum Buss 360 com sanitário e ar condicionado.\r\nChassi: MBB O500 4x2\r\nDistância entre eixos: 7.045mm.\r\nLotação: 42 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 50115 requerido por Busscar Ônibus S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Vissta Buss / Jum Buss 360 com sanitário e ar condicionado.\r\nChassi: Scania Serie K94, K114 e K124.\r\nDistância entre eixos: 7.050mm\r\nLotação: 44 passageiros sentados.\r\n0.2008\r\no modelo de planta nº 00059 requerido por Busscar Ônibus S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Microônibus Urbano modelo Micruss.\r\nChassi: MBB LO 915 Euro III\r\nDistância entre eixos: 4.800mm\r\nLotação: 30 passageiros sentados.\r\nObs.: Catraca conforme art. 10, inciso V, alínea “a” da Port. 437/97.\r\n8\r\no modelo de planta nº 50114 requerido por Busscar Ônibus S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Executivo Panorâmico DD (duplo deck).\r\nChassi: Scania Serie K 8x2 (K-114IB e K-124IB)\r\nDistância entre eixos: 5.810mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\n9\r\nProc. nº E-10/139.434/2008 - AUTORIZO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n9\r\nProc. nº E-10/131.278/2009 - SERGIO MARCELO RIBEIRO DA COSTA - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/131.279/2009 - DELMO GONÇALVES XAVIER - AUTORIZO.\r\n9\r\nProc. nº E-10/139.172/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/141.009/2008 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/131.075/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/131.188/2009 - RONILDO PIMENTEL DE MELLO - AUTORIZO.\r\n9\r\nProc. nº E-10/138.376/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/138.377/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/136.655/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/139.628/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/139.722/2008 - RENATO VILLELA GONÇALVES - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/139.795/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, a solicitação da requerente de fls. 191.\r\nProc. nº E-10/140.867/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/140.892/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/140.905/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/141.061/2008 - Considerando a instrução dos autos e com fundamento na promoção da Assessoria Jurídica, cancelo os Autos de Infração nº 9317, em razão da referida dívida contraída no ano de 1997, encontrar-se prescrita, pois já tendo decorrido o prazo de 05 (cinco) anos.\r\nProc. nº E-10/141.128/2008 - Considerando a instrução dos autos e com fundamento na promoção da Assessoria Jurídica, cancelo os Autos de Infração nº 9317, em razão da referida dívida contraída no ano de 1997, encontrar-se prescrita, pois já tendo decorrido o prazo de 05 (cinco) anos.\r\nProc. nº E-10/142.118/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/142.160/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n9\r\nProc. nº E-10/131.337/2009 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n9\r\nProc. nºs E-10/135.680/2008 e E-10/140.841/2008 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/131.335/2009 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/131.341/2009 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/131.342/2009 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n9\r\nProc. nºs E-10/133.927/05, E-10/142.448/08, E-10/131.319/09, E- 10/131.400/09, E-10/131.472/09, E-10/131.493/09, E-10/131.519/09, E-10/131.545/09, E-10/131.615/09, E-10/131.656/09 e E- 10/131.768/09 - AUTORIZO.\r\nId: 733489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733520": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            " \r\na licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2009, referente à aquisição de material de escritório, tendo em vista o que consta nos autos do processo.\r\nId: 733520\r\n"
        ],
        "733525": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nem conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas:\r\n, Lote I e Lote I-A, no valor total de R 419.797,31 (quatrocentos e dezenove mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos);\r\n, Lote II e Lote II-A, no valor total de R 379.011,38 (trezentos e setenta e nove mil onze reais e trinta e oito centavos);\r\n, Lote III e Lote III-A, no valor total de R 252.956,08 (duzentos e cinqüenta e dois mil novecentos e cinqüenta e seis reais e oito centavos);\r\n. Lote IV e Lote IV-A, no valor total de R 327.694,71(trezentos e vinte e sete mil seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavos), do supracitado diploma legal.\r\nId: 733525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733529": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.09.2008\r\n*Proc. nº E-26/37.217/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ASSOCIAÇÃO BRAS POS-GRAD SAÚDE COL-ABRASCO, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), com fulcro no art. 25, inciso II do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2008. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/03/2009.\r\nId: 733529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733530": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-08/605204/2007 - INDEFIRO o pedido de redução de carga horária de LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, Técnico de Equipamentos Médico/Odontológicos, matrícula nº 852.116-3, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007.\r\nId: 733530\r\n"
        ],
        "733531": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            " DE 03.03.2009\r\nProc. nº E-08/603590/2008 - IARA ALVES DE ALMEIDA, matr. nº 296.256-1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor supracitado faz jus ao abono de permanência a partir de 23/07/2007.\r\nId: 733531\r\n"
        ],
        "733532": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            " Proc. nº E-08/602.973/2008 - SANDRA DE MORAIS PEREIRA, matr. nº 850.044-9. AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/07/2008, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 733532\r\n"
        ],
        "733547": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA ECONÔMICA E FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-10/131.176/2009 - MARLI DA SILVA OLIVEIRA - Administrador, nível I, matrícula nº 34/00062-0 - CONCEDO o aumento de 5%, a contar de 11/09/2008, correspondente ao 2º grau de progressão horizontal que corresponde a 50% de triênio. \r\nProc. nº E-10/130.199/2009 - FLAVIO RODRIGUES ANSELMO - Inspetor de Controle de Operação, nível III, matrícula nº 34/00966-2 - CONCEDO o aumento de 5%, a contar de 29/09/2007, correspondente ao 2º grau de progressão horizontal que corresponde a 15% de triênio. \r\nId: 733547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733553": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02.03.2009\r\nProc. nº E-03/1.900.266/89 - JANDIRA RAMIRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.206-8, período base de 23.02.2000 a 22.02.2005.\r\nProc. nº E-03/10.600.575/98 - JUREMA LUCIA SAMPAIO AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.579-8, período base de 23.12.2002 a 22.12.2007.\r\nProc. nº E-03/7.200.256/94 - LEILA DE AZEVEDO MORAES, Servente mat. nº 276.376-1, período base de 01.01.2003 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.601.246/2008 - LILIAN DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.198-4, período base de 07.10.99 a 06.10.2004.\r\nProc. nº E-03/10.601.226/2008 - LEANDRA FERREIRA BENTO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.263-6, período base de 29.03.2001 a 28.03.2006.\r\nProc. nº E-03/10.601.126/2008 - PATRICIA GOMES LEONARO PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 245.016-5, período base de 04.02.2002 a 03.02.2006.\r\nProc. nº E-03/1.900.352/80 - MARIZA RODRIGUES VICTORINO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 130.426-0, período base de 11.04.2000 a 10.04.2005.\r\nProc. nº E-03/1.901.903/83 - MARIZA RODRIGUES VICTORINO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 162.611-8, período base de 12.04.2000 a 11.04.2005.\r\nProc. nº E-03/10.600.457/2000 - MARIA HELENA DE ALVARENGA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.021-1, período base de 23.05.2000 a 22.05.2005.\r\nProc. nº E-03/10.600.458/2000 - MARIA HELENA DE ALVARENGA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.197-0, período base de 01.04.2002 a 31.03.2007.\r\nProc. nº E-03/1.900.476/87 - ROSA MARIA VENÂNCIO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 287.096-3, período base de 05.03.2001 a 04.03.2006.\r\nProc. nº E-03/1.900.294/96 - ZILDA OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 194.172-3, período base de 06.04.2002 a 05.04.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 733553\r\n"
        ],
        "733564": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/130.320/2008 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 733564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733570": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/38390/2007 - Concedo redução de 50% na carga horária da servidora NAIR COSTA DOS SANTOS ALENCAR, Professor I - CIÊNCIA F. e BIOLÓGICAS, matrícula nº 02240018, com validade a contar de 02 de março de 2009, por 1 (um) ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC/RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.\r\nId: 733570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733571": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/39077/2008 - Concedo redução de 50% na carga horária da servidora MARIA SOCORRO DAVID, Professor ES - Educação, matrícula nº 02249308, com validade a contar de 02 de março de 2009, por 1 (um) ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC/RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.\r\nId: 733571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733572": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/30.893/2009 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA NONATO LEAL.\r\nProcesso nº E-26/32.918/2008 - ANA ELIZABETH ALMEIDA FERREIRA.\r\nProcesso nº E-26/35.567/2008 - FATIMA MAIA GONÇALVES DIAS.\r\nProcesso nº E-26/37.465/2008 - GENILDA ERNESTO DA SILVA.\r\nProcesso nº E-26/36.542/2008 - LUCIENE SILVA DE SOUSA.\r\nProcesso nº E-26/30.145/2009 - MARIA EULALIA SANTOS MACHINEZ DA CUNHA.\r\nProcesso nº E-26/36.586/2008 - MARIÂNGELA THIAGO DE CASTRO.\r\nProcesso nº E-26/38.587/2008 - MILENA LUIZ DE ABREU.\r\nProcesso nº E-26/33.221/2008 - MÔNICA CRISTINA DOS SANTOS ABREU.\r\nProcesso nº E-26/30.527/2009 - REGINA CÉLIA OLIVEIRA DA SILVA DURAN REIS.\r\nProcesso nº E-26/30.139/2009 - ROSANA SARA DA SILVA XAVIER.\r\nProcesso nº E-26/37.413/2008 - YARA MASCARENHAS BRANDÃO.\r\nProcesso nº E-26/40.437/2008 - WANDERLI ARAUJO.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 733572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733573": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/139.363/2008 - DEFIRO, de acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 733573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733594": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 27/02/2009\r\nPROCESSOS NºS E-03/91510/08 e E-03/90146/09 - Arquivem-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 733594\r\n"
        ],
        "733623": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            " do servidor estadual da SESDEC, Juraci Vieira Sergio, Médico, matrícula nº 82.810- 22, para a Agência Nacional de Saúde-ANS.\r\n\r\ndo servidor estadual da SUDERJ, José Roberto Vinagre Mocarzel, matrícula nº 10/101.138, com ônus para o órgão cessionário, a contar de 01.01.2009, para exercer o cargo de Secretário de Serviço Públicos, Trânsito e transportes, para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\ndo servidor estadual da SUDERJ, Cláudio Cardoso dos Santos, matrícula nº 10/101.139-A, com ônus para o órgão cessionário, a contar de 01.01.2009, para exercer o cargo de Diretor Financeiro da EMUSA, para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nda servidora estadual da SEFAZ, Elizabeth Mauro, Contador C, matrícula nº 263.181- 0, para a ALERJ/ Gabinete do eputado Edson Albertassi.\r\nda servidora estadual da SEFAZ, Airma Renner de Vasconcellos, Fiscal de Renda, matrícula nº 029.466-3, para a PGE.\r\nId: 733623\r\n"
        ],
        "733629": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.03.2009\r\nProcesso nº E-09/892/0010/2007 - INDEFIRO o recurso interposto pelo , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 733629\r\n"
        ],
        "733637": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            " \r\nCADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\neste pedido de dispensa de inscrição, para a MALLAWI COMÉRCIO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA abaixo discriminada, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 43 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS.\r\nAv. das Américas, nº 2000 - Barra da Tijuca, Stand nº 9A (Feira Rio Decor), localizada no Shopping Rio Decor - Município do Rio de Janeiro - RJ. \r\nId: 733637\r\n"
        ],
        "733669": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "GERAL\r\n2009\r\nProcesso nº E-09/00278/2502/2009 2º SGT PM RG 43.259 SILAS ALVES DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 17/12/2008.\r\nId: 733669\r\n"
        ],
        "733670": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/00777/2502/2009 CAP PM RG 37.015 SERGIO JOSE DE OLIVEIRA - a partir 17/10/2008.\r\nProcesso nº E-09/745/2573/2009 1º SGT PM RG 41.649 JACIMAR LIMA CALIXTO - a partir de 04/02/2009.\r\nProcesso nº E-09/002/2550/2009 2º SGT PM RG 31.681 ELMO ROSA MACIEL - a partir de 07/11/2008.\r\nProcesso nº E-09/008/2545/2009 2º SGT PM RG 32.707 PEDRO SERGIO DA SILVA DURÃO - a partir de 18/10/2008.\r\nProcesso nº E-09/207/2576/2009 2º SGT PM RG 41.909 JOÃO LINS ALVES - a partir de 10/02/2009.\r\nProcesso nº E-09/744/2573/2009 2º SGT PM RG 43.462 MARCIO LUIZ GUILHERME - a partir de 25/03/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 733670\r\n"
        ],
        "733682": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-08/221956/2007 - FÁTIMA IZABEL RODRIGUES, matr. 265.511-6 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 3 (três) meses de licença-prêmio não gozada referente ao período base de 15/06/1988 a 13/06/1993.\r\nId: 733682\r\n"
        ],
        "733705": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            " \r\nDE 04.03.2009\r\nProcesso nº E-03/811.472/2006 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face da servidora CENIRA RAVIZZINI CARVALHAL DE SA, Professor Docente II, Nível B, Referência 6, matrícula nº 247.798-2, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta SUPIA. Devendo o presente processo retornar a esta Unidade de Inquérito, após a publicação, objetivando prosseguimento.\r\nProcesso nº E-01/56.592/2008 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face do servidor PAULO MENDES, Motorista III, matrícula nº 191.675-8, com imediato restabelecimento do pagamento do servidor e por perda de objeto, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-01/601.088/2007 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de, Médico, Classe C, matrícula nº 850.227-0, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo. \r\nId: 733705\r\n"
        ],
        "733706": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            " Proc. nº E-08/603502/2006 - TEREZA CRISTINA FELIPE GUIMARÃES, matrículas 00/08655076-4 (RJ) e 1114160 (MS). \r\nProc. nº E-01/025273/1989 - WERTHER GARFIELD DE ALMEIDA, matrículas 259132-9 (RJ) e 016731-2 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/810533/2008 - LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY, matrículas 00/0942718-8 (RJ) e 06567 (PMM). \r\nProc. nº E-03/11401018/2007 - LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA, matrículas 00/0878400-1 (RJ) e 185353 (PMP). \r\nProc. nº E-01/58019/2007 - RUTH BAHIA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0918593-5 (RJ) e 183133-8 (RJ). \r\nProc. nº E-03/11203428/2008 - CARMEM LUCIA DIAS DE SOUZA, matrículas 00/0233655-0 (RJ) e 104111-0 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/11201487/2007 - JULIO MARIA DO AMARAL SILVA, matrículas 00/0913339-8 (RJ) e 00/0929374-7 (RJ). \r\nProc. nº E-03/4610171/2007 - ALEXSANDRA DA SILVA EIRAS MARTINS, matrículas 00/0929888-6 (RJ) e 00/5022824-6 (RJ). \r\nProc. nº E-26/33907/2006 - SILVIA CRISTINA PEIXOTO RANGEL FERNANDES, matrículas 00/0225226-0 (RJ) e 008061 (PMM). \r\nProc. nº E-08/600310/2006 - CLEISON ANTONIO DE SOUZA BARRETO, matrículas 0863795-1 (RJ) e 236853-8 (PCRJ). \r\nDOS SERVIDORES.\r\nId: 733706\r\n"
        ],
        "733713": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            " Processo E-03/001.769/2006 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 005/2007, estendo poderes à 14ª COPIA para apurar irregularidades apontadas no processo nº E- 03/001.769/06, volume 2º, às fls. 405, 406 e 475, em face de Geraldo Cândido Ferreira Filho, Professor Docente I, matrícula n° 230.727-0 e Maria Cristina da Silva, Secretária, matrícula nº 5.007.448-3, de acordo com o solicitado pela douta Comissão às fls. 256, com a conseqüente devolução de prazo. \r\nId: 733713\r\n"
        ],
        "733715": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            " DE 04.03.2009\r\nProc. nº E-08/600137/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARIA JOSÉ DO CARMO FRANÇA, matr. nº 286.733-1, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Regional de Barra de São João.\r\nId: 733715\r\n"
        ],
        "733716": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            " DE 02.03.2009\r\nProc. nº E-08/602791/2007 - DEFIRO o pedido de remoção da ser vidora ADRIANA ILA GRANJA DE SOUZA OLIVEIRA, matr. nº 851.947-2, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Regional de Araruama.\r\nId: 733716\r\n"
        ],
        "733717": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 09.02.2009\r\nProcesso nº E-09/049/2588-2009. LOESTE LIMA, Artífice de Saúde, matrícula nº 00/1201.543. ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei 530/82, 730 (setecentos e trinta) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército.\r\nId: 733717\r\n"
        ],
        "733721": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 05.03.2009\r\nConcedo triênio aos servidores abaixo:\r\nMatricula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN - %\r\nValidade\r\nTipo\r\n1307-8\r\nAny Bernstein\r\n1 - 10\r\n27/02/2009\r\nC\r\n1305-2\r\nEliane Amiune Camargo\r\n1 - 10\r\n27/02/2009\r\nC\r\n1308-6\r\nEsteban Lopez Moreno\r\n1 - 10\r\n27/02/2009\r\nC\r\n1306-0\r\nGerusa Alexsandra de Araujo\r\n1 - 10\r\n27/02/2009\r\nC\r\n1313-6\r\nMonica Santos Dahmouche\r\n1 - 10\r\n27/02/2009\r\nC\r\n1309-4\r\nVera Cascon\r\n1 - 10\r\n27/02/2009\r\nC\r\nId: 733721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733758": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº da Lei Federal 8.666/93. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresano valor total de duzentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos \r\nId: 733758\r\n"
        ],
        "733763": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 203/2008, expedida em 10.02.2009, pelo RIOPREVIDÊNCIA, referente a \r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 005/2008, expedida em 26.01.2009, pela Secretaria de Estado de Obras, referente a SERGIO AURELIO DE SOUZA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 124/2008, expedida em 05.11.2008, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a CLAUDIO DO CARMO GONÇALVES.\r\nProc. nº E10/449/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 004/2008, expedida em 17.02.2009, pela Secretaria de Estado de Transportes, referente a SERGIO MONTEIRO DE MARACAJA.\r\nDE 03.03.2009\r\n. Torno sem efeito o despacho datado de 20.03.2007, publicado no D.O. de 02.05.2007 e AUTORIZO a devolução da contribuição previdenciária realizada no período de março/2003 até setembro/2006. \r\nProc. nº E01/57071/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 085/2008, expedida em 11.08.2008, pelo RIOPREVIDÊNCIA, referente a .\r\nProc. nº E12/2670/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 006/2009, expedida em 04.02.2009, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, referente a COSME RENATO RATTES.\r\nId: 733763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733765": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.03.2009\r\nProcesso nº E-02/000710/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.779,00 (quatro mil setecentos e setenta e nove reais), relativo a locação de 01 veículo de representação, nos meses de novembro e dezembro de 2008, em favor da LOCALIZA CAR RENTAL S.A. \r\nId: 733765\r\n"
        ],
        "733770": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nJANEIRO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a diferença de proventos, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº. 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 6.465,27.\r\n, no valor de R 39.885,92.\r\n, no valor de R 1.094,87.\r\nFILHO, no valor de R 901,86.\r\nno valor de R 43,29.\r\nno valor de R 1.642,49.\r\nno valor de R 6.115,03.\r\nno valor de R 3.766,56.\r\nno valor de R 11.101,56.\r\nDE 03.03.2009\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a diferença de proventos, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, no processo proc. nº E27/0248/2102/2004 - , no valor de R 1.949,61.\r\nId: 733770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733771": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/02/2009\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 28/01/2009\r\nProc. nº E-01/0077/2009\r\nOnde se lê: ...no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais)...\r\nLeia-se: ...no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais)...\r\nId: 733771\r\n"
        ],
        "733784": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 10.02.2009\r\n*Processo nº E-26/62.010/2008 - AUTORIZO, excepcionalmente, a prorrogação, por 30 (trinta) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos instaurados pela Comissão de que trata o presente processo, tendo em vista as razões externadas através da CI Fundação CECIERJ/ CS nº 01, de 03.02.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2009.\r\nId: 733784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733791": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/03/2009\r\nProc. nº E-03/11.001.593/2008 - LUANA MARIA DE AGUIAR SILVA.\r\nProc. nº E-03/8.610.487/2008 - ANDRÉA FERRAZ DE OLIVEIRA GUIMARÃES.\r\nDEFIRO, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProc. nº E-03/10.400.852/2008 - MONIQUE SEUFITELLIS CURCIO.\r\nProc. nº E-03/1.310.808/2008 - MAÍSA ALVES DE BARROS.\r\nProc. nº E-03/10.001.852/2008 - JONATAS PEREIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/11.200.342/2009 - DAVIMARA DA ROCHA SETTI.\r\nProc. nº E-03/10.001.288/2008 - VALQUIRIA LISBOA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.010.554/2008 - LUANA NASCIMENTO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/1.410.354/2008 - MONICA LIMA RODRIGUES.\r\nProc. nº E-03/7.130.291/2008 - GUILHERME FARTES NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-03/7.130.256/2008 - VICTOR HEGUENO GRESIK NOBRE.\r\nProc. nº E-03/10.400.183/2009 - VERA LÚCIA SOUZA OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.400.516/2008 - MARILISA VILARINHO SUISSO.\r\nProc. nº E-03/10.203.045/2007 - MARIA VIENE DE OLIVEIRA ARAÚJO.\r\nProc. nº E-03/10.012.465/2008 - MARCIO GOMES DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.002.876/2008 - HUMBERTO AMORIM NETO.\r\nProc. nº E-03/203.385/2008 - FABÍOLA DANIELE DA SILVA.\r\nINDEFIRO, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 733791\r\n"
        ],
        "733792": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 04.03.2009\r\nProc. nº E-23/300008/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R 29.170,00 (vinte e nove mil cento e setenta reais), para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, referente ao período de fevereiro a abril de 2009, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300003/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária Águas de Niterói S/A, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), referente ao período de fevereiro a abril de 2009, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300004/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária Águas de Juturnaíba S/A, no valor de R 8.064,00 (oito mil sessenta e quatro reais), referente ao período de fevereiro a abril de 2009, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300018/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Telemar Norte Leste S/A, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), referente ao período de fevereiro a abril de 2009, para atender despesa com serviços de telefonia fixa, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300005/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo - CENF., no valor de R 510,00 (quinhentos e dez reais), referente ao período de fevereiro a abril de 2009, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300009/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no valor de R 10.803,00 (dez mil oitocentos e três reais), para complementar o mês de janeiro e referente ao período de fevereiro a abril de 2009, para atender despesa com serviços de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300006/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Light Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R 47.049,00 (quarenta e sete mil e quarenta e nove reais), referente ao período de fevereiro a abril de 2009, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300010/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), referente ao período de fevereiro a abril de 2009, para atender despesa com serviços de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300007/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Concessionária Ampla de Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), referente ao período de fevereiro a abril de 2009, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 733792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733804": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 04.02.2009\r\n*Proc. nº E-23/300006/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Light Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R 31.667,00 (trinta e um mil seiscentos e sessenta e sete reais), referente ao mês de janeiro de 2009, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10.02.2009.\r\nId: 733804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733809": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "Proc. nº E-14/2.419/2009 - NERILDA GONÇALVES PAIVA DE FREITAS. Louvada na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos de fls. 12, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nProc. nº E-01/703.891/1985 - RITA DE CASSIA FRANCO CARVALHO, Assistente Jurídico, matrícula nº 16/2102. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.522/89, com a redação dada pelo art. 6º da Lei nº 1.608/90, o servidor, a quem se refere o presente processo, faz jus ao percentual de 55% (cinquenta e cinco por cento), correspondente ao 10º (décimo) triênio, a contar de 27/01/2009.\r\nId: 733809\r\n"
        ],
        "733815": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 04.03.2009\r\nProc. nº E-23/300102/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR-RIOCARD, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 91.955,58 (noventa e um mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), referente ao mês de fevereiro de 2009, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300103/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, no valor de R 3.704,90 (três mil setecentos e quatro reais e noventa centavos), para aquisição de Vale Transporte, referente ao mês de fevereiro de 2009, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300104/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, no valor de R 1.584,00 (um mil quinhentos e oitenta e quatro reais), referente ao mês de fevereiro de 2009, do sistema FETRANSCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 733815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733835": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.03.2009\r\n- Autorizo a licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de KARLA CRISTINA DA PAIXÃO FERNANDES, matr. nº 34857-3, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, para o período de 01/01/2009 a 31/12/2010, de acordo com o item V do art. 19 do Decreto nº 220, de 18/07/75, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/84, e os arts. 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora NADJA MARIA CASTILHO DA COSTA, matr. nº 6260-4, no período de 10/10/2008 a 19/10/2008, para participar da Reunião Técnica da Comissão de Geografia do IPGH, em Santiago, no Chile.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor CLAUDIO CARDOSO DE CASTRO, matr. nº 1586-7, Professor Associado, no período de 20/03/2009 a 31/03/2009 para participar do Plastic Surgery at the Red Sea International Symposium, em Eilat e Jerusalém, Israel.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA ANDREIA RIOS LOYOLA, matr. nº 5775-2, Professor Titular, no período de 26/01/2009 a 23/02/20029, para realizar estágio e elaboração de pesquisa na Université Paris Pantheon, em Paris, na França.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ANTONIO FERNANDO MONNERAT, matr. nº 33794-9, Professor Adjunto, no período de 22/03/2009 a 30/03/2009 para participar do IDS - International Dental Show, em Colônia, na Alemanha.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ALBERTO FRANCO DE SÁ SANTORO, matr. nº 33882-2, Professor Titular, no período de 10/03/2009 a 28/03/2009 para participar do CMS Week, na Suíça e da Conferência CHEP 2009, em Praga, República Checa.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor LUIZ MARTINS MUNDIM FILHO, matr. nº 33109-0, Professor Adjunto, no período de 02/03/2009 a 31/03/2009 para realizar pesquisa no CERN, na Suíça e do Congresso CHEP 2009, em Praga, República Checa.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor JOÃO LUIS DE ARAÚJO MAIA, matr. nº 32475-6, Professor Adjunto, no período de 21/01/2009 a 19/02/2009 para atuar como pesquisador convidado na Universidade de Montpellier II, na França.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor JORGE EDUARDO CIEZA MONTALVO, matr. nº 31220-7, Professor Adjunto, no período de 11/02/2009 a 23/02/2009 para realizar atividade de colaboração científica na Universidad Nacional de Trujillo, no Peru.\r\nId: 733835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733837": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.03.2009\r\n- ELIER CESAR VASCONCELOS DE MOURA, matr. nº 25239-5 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 22/02/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JAIRO JOSÉ MARINHO MEIRELES, matr. nº 25544-8 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 01/02/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- NILCEA FREIRE, matr. nº 5166-4 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 31/01/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ELINDA ROSA CAVALCANTE, matr. nº 4831-4 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 25/04/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CELIA MARIA DE SOUZA SANCHES VIEIRA, matr. nº 26554-6 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 18/02/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- NATANAGILDO MELO, matr. nº 24725-4 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal.\r\n- CILENE COSTA DA SILVA, matr. nº 25906-9 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 09/02/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- NADIA APARECIDA DE ARANTES MONTAGNA, matr. nº 5025-3 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 21/08/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CARLOS ALBERTO BIOLCHINI DA SILVA, matr. nº 5260-5 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 13/02/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 733837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733840": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PUBLICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.02.2009 \r\nPsicólogo,matrícula 127-1. CONCEDO abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela EC nº 41/2003 e nas informações contidas no processo.\r\nProcesso FESP nº 2439/97 - AUTORIZO a concessão automática de triênio dos servidores abaixo, nos termos da Lei nº 1.608/90. \r\n.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nNº\r\n%\r\n127-1\r\nCÉLIA BRUM DE ALMEIDA\r\n10 \r\n55\r\n01.02.2009\r\nC\r\n131-3\r\nRENATO RIBEIRO PERES MACHADO\r\n10\r\n55\r\n01.02.2009\r\nC\r\n536-3\r\nCARLOS FERREIRA MARQUES\r\n07\r\n40\r\n06.02.2009\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nDE 11.02.2009\r\nWILSON THEODORO DE SOUZA, Artífice Artes Gráficas, matrícula nº 488-7. AVERBE- SE, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, o período de 01.07.72 a 31.05.75, num total de1060 dias de efetivo exercício. \r\nVERA ALICE DE ALMEIDA MIDOSI, Assistente Técnico, matrícula nº 459-8. AVERBE-SE, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, os períodos de 01.04.76 a 30.04.76, 03.01.77 a 03.04.78, 13.04.78 a 08.06.79, 03.12.79 a 22.04.83, 01.04.84 a 30.04.84, 01.01.85 a 30.04.85, 01.11.85 a 28.02.87 e 01.05.87 a 03.05.87, num total de3814 dias de efetivo exercício. \r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 530-6. AVERBE-SE, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, o período de 09.10.81 a 29.06.85, num total de1356 dias de efetivo exercício.\r\nDE 17.02.2009 \r\nRENATO RIBEIRO PERES MACHADO, Desenhista, matr. 131-3, relativo ao período base de 17.02.2004 a 16.02.2009.\r\nEDELSON LISANDRO DE ALBERNAZ JÚNIOR, Assistente Técnico, matr.123-0, relativo ao período base de 01.02.2004 a 31.01.2009.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial\r\nDE 20.02.2009\r\nProcesso nº E-01/500.281/2009 - Ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade de MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA Agente Administrativo, Grupo II, Nível E, matrícula 072-9.\r\nId: 733840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733857": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 02.03.2009\r\nProcesso n° 1862/2009 - RATIFICA a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Brastec Comércio de Equipamentos Científicos Ltda no valor de R 20.628,00 com fulcro no art. 24, inciso XXI do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 04.03.2009\r\nProcesso n° 5916/2008 - RATIFICA a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Thermo Fischer Scientific (Bremen) no valor de R 1.083.954,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 733857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733864": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/03/2009\r\nProcesso nº E-17/110.770/2008 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação - IL n° 001/2009 - (DG), com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, para “PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTES AO FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL CANALIZADO PARA O SISTEMA DE SECAGEM DE LODO DAS ETE'S DA GTE, NO EXERCÍCIO DE 2009”, no valor de R 113.257,32 (cento e treze mil duzentos e cinqüenta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 733864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733868": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº IO/0432/08 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 95 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 97/97v, bem como da ASJUP fls. 98/100, resolvo:\r\na) ratificar a aprovação de fls. 95 da prorrogação do Contrato IO n° 03/2008, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso I do art. 25 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à CP ELETRÔNICA S.A. após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 24.067,80, assim como a emissão de NE no valor de R 2.005,65, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 733868\r\n"
        ],
        "733878": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nProcesso nº E-23/200008/2009 - RATIFICO o despacho declaratório de dispensa de licitação de 02.03.2009, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, a favor da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A no valor estimado de R 20.791,38 (vinte mil setecentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 733878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733927": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 04.03.2009\r\nProcesso nº E-18/450512/2007 - JOÃO BATISTA PEREIRA, matrícula nº 29/1119-6. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04.03.2009. \r\nProcesso nº E-18/450124/2009 - LUIZ ANTONIO FERNANDES CORREA, matrícula nº 29/0224-5. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04.03.2009. \r\nId: 733927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733972": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares. \r\nId: 733972\r\n"
        ],
        "734005": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.03.2009\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17.02.2009\r\nProc. nº E-08/307.514/84\r\nOnde se lê: HENRIQUE PRANGEL, matr.08/10.171-7\r\nLeia-se: HENRIQUE PRANGEL, matr.08/100.171-7\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/20.152/2009\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/200.152/2009\r\nId: 734005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734016": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/013/2533-2009 - Marco Antonio Jesus Santos, Médico, matrícula nº 00/1200.945-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 731 (setecentos e trinta e um) dias, relativos à Residência Médica, referente ao período de 01/03/1979 a 28/02/1981, realizada no Hospital Geral de Bonsucesso.\r\nId: 734016\r\n"
        ],
        "734031": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17.02.2009\r\nProcesso nº E-09/009/2512-2009 - Ingrid Cristina Haack, Médico, matrícula nº 00/1200.229-1. Anote-se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 729 (setecentos e vinte e nove) dias relativos à Residência Médica, referente ao período de 02/01/1978 a 31/12/1979, realizada no Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 18.02.2009\r\nProcesso nº E-09/045/2588-2009 - Glória Maria Moreira de Castro e Silva, Médico, matrícula nº 00/1200.220-0. Anote-se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 657 (seiscentos e cinquenta e sete) dias relativos à Residência Médica, referente ao período de 02/01/1978 a 24/10/1979, realizada no Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 734031\r\n"
        ],
        "734066": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 05/03/2009\r\nProcesso n° E-01/100017/2009 - JOSÉ LUIZ PIRES - matrícula 196.159-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 20.01.1959 a 01.12.1959, no total de 316 (trezentos e dezesseis) dias.\r\nProcesso nº E-01/100017/2009 - JOSÉ LUIZ PIRES - matrícula 196.159-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime de Previdência Social, no período de 01/10/1978 a 31/12/1981, no total de 1185 (hum mil cento e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nId: 734066\r\n"
        ],
        "734070": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "16/01/2009\r\n*REQUISIÇÃO nº 03-079/2005-DGAL/3 - FUSPOM - RATIFICO o contrato de prestação de serviço por Credenciamento nº E- 09/02/2508/2005, em favor da empresa NEUROFISIOLOGIA DR. MAURÍCIO KLAJNBERG LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2009.\r\nId: 734070\r\n"
        ],
        "734082": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "DE 29/12/2008\r\n- THEREZINHA DO CARMO HENRIQUES MONTEIRO, matrícula 01376243, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 55%, tornando sem efeito o despacho de 06/12/2004, publicado no D.O. de 20/12/2004.\r\n, matrícula 01670389, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 45%, tornando sem efeito o despacho de 06/08/2004, publicado no D.O. de 09/08/2004.\r\n, matrícula 01068352, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 60%, tornando sem efeito o despacho de 25/08/2008, publicado no D.O. de 22/09/2008.\r\n, matrícula 5040118, PROF DOCENTE II, B, REF 6 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 45%, tornando sem efeito o despacho de 30/10/2001, publicado no D.O. de 05/11/2001.\r\n- REGINA CELIA DE CRISTO FIGUEIREDO, matrícula 01616218, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 55%, tornando sem efeito o despacho de 05/08/2008, publicado no D.O. de 25/08/2008.\r\n- MARIA DE FATIMA GAMA CARVALHO, matrícula 01556661, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 45%, tornando sem efeito o despacho de 29/11/2001, publicado no D.O. de 03/12/2001.\r\nDE 12/01/2009\r\n- CARMEM MARIA PESTANA DE SOUZA, matrícula 05147228, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 45%, tornando sem efeito o despacho de 18/02/2002, publicado no D.O. de 20/02/2002.\r\n, matrícula 05195136, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 45%, tornando sem efeito o despacho de 29/11/2001, publicado no D.O. de 03/12/2001.\r\nDE 23/01/2009\r\n, matrícula 05159371, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 6 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 45%, tornando sem efeito o despacho de 29/11/2001, publicado no D.O. de 03/12/2001.\r\nId: 734082\r\n"
        ],
        "734147": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/200.041/2009 - Com base no inciso IV do art. 24, c/c o § 4º do art. 40 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico o fornecimento de “25m de galeria de concreto armado para a execução de obras na rodovia RJ-224, trecho Travessão São Francisco do Itabapoana”, à firma ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA., no valor de R 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais).\r\nId: 734147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734164": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 09.01.2009\r\n*Proc. nº E-07/203.465/2008 - Conforme documentação apresentada às fls. 02 a 23, pelo Premium Belford Roxo Supermercado Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 08.967.475/0001-63, e parecer de fls. 29, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para o estabelecimento situado na Praça Getúlio Vargas, nº 76 e 78 - Centro, no município de Belford Roxo.\r\n*Omitido no D.O. de 13.01.2009. \r\nId: 734164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734172": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Artífice de Mecânico, matrícula nº 360578-9. CONCEDO 03 (três)) meses de licença especial referente ao período base de 12.07.1998 a 10.07.2003.\r\nId: 734172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734176": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-27/0248/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 07.04.2005, os proventos de ALMIR COUTINHO DE SOUZA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.971.\r\nProcesso nº E-08/0217/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 03.09.2007, os proventos de JORGE JOSÉ DE SOUZA PIRES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.565.\r\nProcesso nº E-27/0163/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 07.04.2005, os proventos de LUIZ TARCIZO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.576.\r\nProcesso nº E-27/0058/3449/2002 - Refixados, com validade a contar de 24.10.2002, os proventos de ANTÔNIO MEDEIROS FAUSTINO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.602.\r\nProcesso nº E-08/0190/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 30.11.2007, os proventos de RENATO JORGE SANTOS DE JESUS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.921.\r\nProcesso nº E-27/0069/3449/2002 - Refixados, com validade a contar de 24.10.2002, os proventos de GILBERTO GONÇALVES SILVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.903.\r\nProcesso nº E-27/0261/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 28.04.2004, os proventos de ANTÔNIO PEDRO RIBEIRO DE ABREU, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.993.\r\nProcesso nº E-27/0134/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 15.10.2003, os proventos de CRUZALTINO OLIVEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.058.\r\nId: 734176\r\n"
        ],
        "734177": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nConcedo aumento de triênios ao servidor abaixo mencionado.\r\nCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNO\r\nVAL.\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n290.630-3\r\nWAGNER TADEU QUINTANILHA SANTOS\r\n09\r\n0\r\n6\r\nC\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO \r\nId: 734177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734179": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.03.2009\r\nProc. n° E-21/902.055/2005 - HOMOLOGO a decisão da 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.164/2008, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.390/2006, de interesse de BIENVENIDO GARCIA DE CARVALHO, nos termos do voto da Conselheira Relatora Edila da Silva Thomas Gomes, assim ementado: \r\n\r\nGRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS PREVISTA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 37.909/2005, A ATIVIDADE EXCLUSIVA DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA. TRATA-SE DE BENEFÍCIO CONCEDIDO NO PARTICULAR, E NÃO, NO GERAL. RECURSO IMPROVIDO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nId: 734179\r\n"
        ],
        "734215": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n05/03/2009\r\na Prestação de Contas da 4ª Parcela dos recursos oriundos do Convênio nº 004/2004, firmado com o Comitê Olímpico Brasileiro - COB, com base nos Pareceres constantes do.\r\nId: 734215\r\n"
        ],
        "734218": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.02.2009\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Shiamadzu do Brasil Comércio Ltda, no valor de R 3.157,69, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Shiamadzu do Brasil Comércio Ltda, no valor de R 5.947,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nDE 02.03.2009\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Brastec Comércio de Equipamentos Científicos Ltda, no valor de R 20.628,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nDE 04.03.2009\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Laborpec Rio Comercial Ltda, no valor de R 5.495,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 734218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734226": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE GESTÃO E\r\nAPERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/08/2007\r\nE-03/9400066/1998 - SILVIA CRISTINA DE MENEZES NUNES SANCHES, matrícula 01557271, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%. Ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nId: 734226\r\n"
        ],
        "734238": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nProcesso nº E-01/144717/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ ROBERTO RIBEIRO AIROSA, matrícula nº 85.561-9, como Escrevente de 3ª Classe, com efeitos a contar de 02/07/1987 e refixados com efeitos a contar de 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995, e como Oficial de Cartório de 6ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nId: 734238\r\n"
        ],
        "734258": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n2009\r\nCom base no Decreto nº 41.005/07 e no Decreto nº 41.630/2009, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor estimado de R 32.290,00, em favor de Diversos Atletas, referente à Concessão de Bolsa Atleta no mês de competência: JANEIRO/2009. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3390.48.02, na Fonte 98, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 29.01.2009.\r\nDE 27.02.2009\r\nCom base no Decreto nº 41.005/07, a despesa no valor estimado de R 532.290,00, em favor de Diversos Atletas, referente à Concessão de Bolsa Atleta no exercício de 2009. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3390.48.02, na Fonte 98, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2009.\r\nId: 734258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734329": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 4/3/2009\r\nProc.E-08/600229/2008 - VANESSA REIS BERBERT STUART. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 30.06.2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-08/600750/2008 - CARLOS AUGUSTO MARTINS CORREA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.01.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-03/11002672/2007 - ALINE LEITE MARCON . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-01/120590/2005 - PAULA MACEDO LESSA DOS SANTOS. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.03.2005, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-03/4111596/2008 - GISELE RIBAS DE CARVALHO GONÇALVES. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 23.01.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-21/953078/2008 - CÉLIO LOPES. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.01.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 734329\r\n"
        ],
        "734330": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "\r\nESTRUTURA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/03/2009\r\nProc. nº E-03/13.402/2008 - ALINE PEREIRA CAMPOS. INDEFIRO, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 734330\r\n"
        ],
        "734332": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.02.2009\r\nProc. nº E-17/000265/2009 - AUTORIZO a adesão da Fundação De partamento de Estadas de Rodagem - DER-RJ, ao Registro de Preços realizado por esta Secretaria de Estado de Obras, através do Pregão nº 10/2008, conforme promoção do Superintendente de Licitações e Contratos de Fls. 26.\r\nId: 734332\r\n"
        ],
        "734358": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            " \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 05.03.2009\r\nFLÁVIO MÜLLER DOS REIS DE SALLES PUPOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.01.2009 a 05.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO, Procurador do Estado, matrícula nº 821.076-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12.01.2009 a 10.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.262-6. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.01.2009 a 05.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 181.860-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.01.2009 a 03.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 816.948-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.01.2009 a 03.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.944-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.01.2009 a 03.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.01.2009 a 03.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOSAUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.01.2009 a 03.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nMARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO, Procurador do Estado, matrícula nº 269.274-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.01.2009 a 03.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Re solução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 261.579-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12.01.2009 a 10.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.921-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12.01.2009 a 10.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.903-2. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12.01.2009 a 10.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.353-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.01.2009 a 03.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.937-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.01.2009 a 05.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.929-2. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.01.2009 a 05.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 268.477-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.01.2009 a 03.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIORo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.01.2009 a 03.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.357-2. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.01.2009 a 03.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.272-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.01.2009 a 05.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.434-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12.01.2009 a 10.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.912-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12.01.2009 a 10.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.245-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12.01.2009 a 10.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.432-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.01.2009 a 05.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 269.280-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.01.2009 a 03.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 261.569-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.01.2009 a 03.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 181.561-2. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.01.2009 a 03.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.259-2. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.01.2009 a 03.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.01.2009 a 03.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.01.2009 a 03.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.01.2009 a 03.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.408-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.01.2009 a 31.01.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.01.2009 a 03.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.01.2009 a 05.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.01.2009 a 03.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.414-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12.01.2009 a 10.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.01.2009 a 03.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nEMANUELE FERREYRO NUNES DA SILVA, AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls.10.\r\nId: 734358\r\n"
        ],
        "734359": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-04/LOTERJ/256/1983 - HÉLIO CARLOS PEREIRA, Auxiliar Lotérico, Classe II, do Quadro Permanente da LOTERJ, matrícula nº 05/018-7. CONCEDO o gozo de 03 (três) meses de licença- prêmio a partir de 02.03.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2009.\r\nId: 734359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734364": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE MARÇO DE 2009\r\nOFÍCIO CODERTE/PRES Nº 028/2009 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE, para as providências complementares.\r\nId: 734364\r\n"
        ],
        "734369": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.12.2008\r\nProc. n° E-08/222.312/2008 - VALÉRIA FLORES DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.323-6. - INDEFERIDO. \r\nId: 734369\r\n"
        ],
        "734370": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n05.03.2009\r\nProcesso nº E-09/301/2554-2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, referente ao mês de março de 2009, em conformidade com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ROBERTO LUIS GONZAGA DOS ANJOS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do estado, com base no art. 24, Inciso IV do mencionado Diploma Legal, nos termos da autorização de 27/02/2009, do Sr. Coronel PM Chefe do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 734370\r\n"
        ],
        "734461": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nProcesso nº 545/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Air Products Gases Industriais Ltda, para despesa no valor de R 95.420,00 nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 734461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734487": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            " Proc. nº E-03/12.401/2008 - JACIARA MATIAS, CIC: 101.466.597-32.\r\nProc. nº E-01/136.013/2009 - ERONDINA RIBAS DA COSTA PEREIRA, CIC: 006.284.757-05.\r\nProc. nº E-01/148.005/2009 - ROSIMARY GONÇALVES DE LIMA, CIC: 022.474.627-82.\r\nProc. nº E-03/1.388/2009 - RENAN SEIXAS JUNIOR, CIC: 432.901.837-34.\r\nProc. nº E-03/1.145/2009 - SONIA MARIA TEIXEIRA DE VILHENA, CIC:073.088.417-15.\r\nProc. nº E-03/4.925/2008 - SAMARITANA ROCHA VIEIRA, CIC: 193.480.707-97.\r\nProc. nº E-03/1.171/2009 - MÔNICA VILAS BÔAS PAÚRA, CIC: 002.872.137-30.\r\nProc. nº E-03/6.710.010/2009 - ENNIO BITTENCOURT, CIC: 081.421.497-53.\r\nProc. nº E-03/3.310.016/2009 - ERALDO JAQUES DE SOUZA, CIC: 312.072.007-00.\r\nCONCEDO O AUXÍLIO-FUNERAL.\r\nId: 734487\r\n"
        ],
        "734489": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.03.2009\r\nProc. nº E-03/7.158/2008 - PRISCILA FREITAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.819-5.\r\nProc. nº E-03/11.400.868/2008 - TATIANA MACEDO CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.112-7.\r\nProc. nº E-03/8.610.267/2009 - ANTONIO CARVALHO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 940.618-2.\r\nCONCEDO AUXÍLIO NATALIDADE\r\nId: 734489\r\n"
        ],
        "734497": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.03.2009\r\nProcesso nº-09/00397/2508/2007 - Tendo em vista decisão do Exmo. Desembargador Titular da 19ª Vara Cível-TJ/RJ, constante de fls. 217 do mandado de Segurança nº 01.445/2007, revogo a Sanção Administrativa de Segurança Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração imposta à Empresa Master Bussines Administração Ltda, CNPJ nº 32.254.914/0001-75, inscrição Estadual nº 0058793-1, constante de publicação no DOERJ nº 209, de 07 de novembro de 2007.\r\nId: 734497\r\n"
        ],
        "734502": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n03.03.2009\r\nProc. nº E-03/2.210.117/99 - ROSANIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 279.228-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 26.01.2003 a 27.03.2008.\r\nProc. nº E-03/2.200.490/88 - JANIS PANTOLA CARVALHO DE OLIVEIRA, Prof. A. A. E. II, mat. nº 151.134-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 27.10.98 a 03.11.2003 e de 04.11.2003 a 03.11.2008.\r\nProc. nº E-03/2.200.460/88- JANIS PANTOLA CARVALHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.610-1. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 06.04.77 a 24.04.82, 25.04.82 a 17.07.87, de 18.07.87 a 17.07.97, de 18.07.97 a 25.08.2002 e de 26.08.2002 a 25.08.2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.02.2009\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09.02.2009\r\nProc. nº E-03/2.200.078/95\r\nOnde se lê: ...de 17.05.2003 a 30.05.2003...\r\nLeia-se: ...de 17.05.2003 a 30.05.2008...\r\nId: 734502\r\n"
        ],
        "734505": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03.03.2009\r\nProc. nº E-03/1.804.609/84 - Auzeria de Almeida Santos, Prof. Doc. II, mat. nº 518.661-4, período base de 03.02.2004 a 02.02.2009.\r\nProc. nº E-03/ 5.310.041/99 - Gislene Luiza de Araujo Miranda, Prof. Doc II, mat. nº 5.002.479-3, período base de 05.03.99 a 04.03.2004.\r\nProc. nº E-03/4.700.304/87 - Luzia Evangelista Ferreira, Servente, mat. nº 166.805-2, período base de 01.06.2003 a 19.07.2008.\r\nProc. nº E-03/2.600.668/88 - Maria Amélia Maciel de Souza, mat. nº 185.605-3, período base de 03.03.86 a 01.11.97.\r\nProc. nº E-03/4.700.193/95 - Maria das Graças Pereira Montovani, Servente II, mat. nº 1.205.578-6, período base de 02.02.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.726/2008 - Maria Amélia Maciel de Souza, Prof.Doc. II, mat. nº 236.445-3, período base de 16.05.84 a 01.11.97.\r\nProc. nº E-03/5.302.076/95 - Maria Tereza Eleoteria Folly, Servente II, mat. nº 205.649-7, período base de 15.11.2001 a 30.11.2006.\r\nProc. nº E-03/4.700.089/87 - Pautilia de Oliveira Tiradentes, Prof. A. A. E. II, mat. nº 185.796-0, período base de 16.07.2003 a 11.09.2008.\r\nProc. nº E-03/2.610.028/97 - Romilda Mariano Pinto, Servente II, mat. nº 1.201.948-5, período base de 01.08.2002 a 16.08.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 734505\r\n"
        ],
        "734508": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.03.09\r\nProcesso nº E-25/545/512-87. Fixados, com validade a contar de 13.02.1987, os proventos de Alberto Duringer Lourenço da Silva - Cel PM Ref. RG 11.267.\r\nProcesso nº E-25/1891/595-87. Fixados, com validade a contar de 14.03.2003, os proventos de João Alberto Rocha - 1º Sgt PM Ref. RG 1/08.640.\r\nProcesso nº E-25/001/595-94. Fixados, com validade a contar de 14.11.2000, os proventos de Rimalz Câmara - 3º Sgt PM Ref. RG 1/06.030.\r\nProcesso nº E-25/58/569-93. Fixados, com validade a contar de 30.11.2004, os proventos de Delair Mendes de Assis - Cb PM Ref. RG 23.005.\r\nProcesso nº E-25/016/568-87. Fixados, com validade a contar de 14.10.1998, os proventos de Jose Soares de Assumpção - Sd PM Ref. RG 16.290. \r\nProcesso nº E-25/1426/573-91. Fixados, com validade a contar de 06.01.2004, os proventos de Paulo de Abreu - Cb PM Ref. RG 09.253.\r\nProcesso nº E-25/4740/502-94. Fixados, com validade a contar de 17.02.2003, os proventos de Antonio Braz da Silva - Cb PM Ref. RG 27.670.\r\nProcesso nº E-25/229/585-88. Fixados, com validade a contar de 25.06.2000, os proventos de Jose Elir da Silva Torres - Sd PM Ref. RG 1/05.831.\r\nId: 734508\r\n"
        ],
        "734513": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDE 05.01.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.122/2007 - Arquive-se\r\nDE 06.01.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/990.073/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.032/2008 - Arquive-se\r\nDE 16.01.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/933.045/2008 - Arquive-se\r\nDE 26.01.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.212/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.067/2008 - Arquive-se\r\nDE 28.01.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.054/2008 - Arquive-se\r\nDE 29.01.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.048/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.117/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.034/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.070/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.126/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.071/2008 - Arquive-se\r\nDE 30.01.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.048/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.084/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.062/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.034/2007 - Arquive-se\r\nDE 03.02.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.066/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.194/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.006/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.047/2008 - Arquive-se\r\nDE 09.02.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.213/2008 - Arquive-se\r\nDE 10.02.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.155/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.086/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.100/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.207/2008 - Arquive-se\r\nDE 13.02.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.062/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.048/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.067/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.153/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.065/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.111/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.073/2008 - Arquive-se\r\nDE 27.02.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.196/2008 - Arquive-se\r\nId: 734513\r\n"
        ],
        "734518": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 05.03.2009\r\nProc. nº E-06/933.079/90 - LUIZ CARLOS PINHEIRO BARBOSA, mat. 192.676-5. Período base de 04/09/2002 a 02/09/2007.\r\nProc. nº E-06/06/954.020/92 - MARISE MOREIRA PEREIRA, mat. 257.508-2. Período base de 21/10/2003 a 19/10/2008.\r\nProc. nº E-06/936.081/2000 - CRISTINA ALEXIA FERREIRA MARQUES, mat. 812.182-4. Período base de 25/03/2003 a 26/07/2008.\r\nProc. nº E-06/913.054/99 - JORGE FERNANDES SIMÕES, mat. 816.545-8. Período base de 24/09/2001 a 22/09/2006.\r\nProc. nº E-06/986.145/2002 - LUIZ CARLOS PINHEIRO BARBOSA, mat. 822.091-5. Período base de 03/07/2002 a 01/07/2007.\r\nProc. nº E-06/983.110/2002 - MOISÉS DE SOUZA, mat. 822.172-3. Período base de 09/07/2002 a 07/07/2007.\r\nProc. nº E-21/920.037/2004 - MÁRCIO DA SILVA VIEIRA, mat. 834.988-8. Período base de 16/08/2003 a 14/08/2008.\r\nProc. nº E-21/972.003/2009 - JORGE ROCHA DE MENDES, mat. 861.381-2. Período base de 11/07/2001 a 09/07/2006.\r\nProc. nº E-21/913.094/2008 - ALEX ABEL DA ROCHA, mat. 888.269- 8. Período base de 19/03/99 a 16/07/2004.\r\nProc. nº E-21/951.029/2009 - LUIZ CLÁUDIO DE VILLELA COUTINHO, mat. 888.335-7. Período base 06/01/2003 a 02/03/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-06/963.214/90 - PEDRO PAULO MORAES, mat. 181.758-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 19/10/95 a 07/10/99 e de 08/10/99 a 06/10/2004.\r\nProc. nº E-06/900.871/91- FRANCISCO MICELI, mat. 230.383-2.\r\nProc. nº E-21/982.003/2003 - SERGIO MURILO DE FIGUEIREDO, mat. 822.134-3.\r\nProc. nº E-06/957.039/2002 - FABIO BARBOSA MONTENEGRO, mat. 822.281-2.\r\nProc. nº E-06/987.140/2002 - TÂNIA LAURA PIRES ARQUELLO, mat. 822.610-2.\r\nProc. nº E-01/401.874/75 - ALFREDO PINTO COLAÇÃO, mat. 1.146.105-0.\r\nINDEFIRO, POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO.\r\nProc. nº E-21/912.108/2008 - ROBISON DA SILVA DE OLIVEIRA, mat. 181.432-6. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1986, 1988, 1993 e de 1994.\r\nProc. nº E-21/912.020/2009 - WALDIR FLORENTINO DA SILVA, mat. 192.709-4. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1985.\r\nProc. nº E-21/990.003/2009 - CARLOS ALBERTO FERREIRA RABELLO, mat. 257.088-5. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos 03 (três) meses de licença especial não gozadas relativa ao período base de 11/10/85 a 09/10/90. \r\nProc. nº E-21/934.012/2008 - CLAUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, mat. 899.308-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CONERJ no período de 16/03/87 a 12/09/2000 no total de 4.930 (quatro mil novecentos e trinta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 734518\r\n"
        ],
        "734527": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            " \r\n/02/2009\r\nos procedimentos e o resultado da licitação porque objetivou a Reforma e Adequação das salas do 2º pavimento do Prédio sede da SEA, na Av. Venezuela - Centro - Rio de Janeiro - RJ, onde o senhor Presidente da Comissão Permanente de Licitação, adjudicou à empresa No valor de R 148.299,17 (cento e quarenta e oito mil duzentos e noventa e nove reais e dezessete centavos) .\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2009.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/03/2009.\r\nId: 734527\r\n"
        ],
        "734539": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05.03.2009\r\nProc. nº E01/319299/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOANTERIOR, referente a prestação de serviços de fornecimento e instalação de divisória, nas dependências do prédio da Rua da Quitanda, nº 106, durante o exercício de 2008, em favor da ART DECOR CARPETES PISOS E REVESTIMENTOS RJ LTDA-MEno valor de R 79.858,70, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nOmitido no D.O. de 06.03.2009.\r\nId: 734539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734548": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.03.2009\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.02.2009\r\nProcesso nº E-03/1410405/2008\r\nOnde se lê: ROSIANE BARROS CALVO\r\nLeia-se: ROSINE BARROS CALVO\r\nId: 734548\r\n"
        ],
        "734555": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 19.02.2009\r\n- Homologo a prorrogação do afastamento integral remunerado do Professor EDGAR DA ROCHA MARQUES, matr. nº 34269-1, no período de 01/03/2009 a 28/02/2010 para concluir pós-doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n.03.2009\r\n- Autorizo o afastamento do servidor FABIO VIEIRA DE ARAÚJO, matr. nº 33762-6, Professor Adjunto, no período de 22/02/2009 a 27/02/2009 para participar do XIV Simpósio da Rede Latino Americana de Biologia, em Cuernavaca, no México.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor EDUARDO KAROL, matr. nº 34239-4, Professor Assistente, no período de 02/04/2009 a 08/04/2009 para participar do 12º Encontro de Geógrafos da América Latina, em Montevidéu, Uruguai.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor MANOEL MARTINS DE SANTANA FILHO, matr. nº 33931-7, Professor Assistente, no período de 02/04/2009 a 08/04/2009 para participar do 12º Encontro de Geógrafos da América Latina, em Montevidéu, Uruguai.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor MARCO ANTONIO CAMPOS COUTO, matr. nº 33096-9, Professor Adjunto, no período de 02/04/2009 a 08/04/2009 para participar do 12º Encontro de Geógrafos da América Latina, em Montevidéu, Uruguai.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor RENATO EMERSON NASCIMENTO DOS SANTOS, matr. nº 33932-5, Professor Adjunto, no período de 02/04/2009 a 08/04/2009 para participar do 12º Encontro de Geógrafos da América Latina, em Montevidéu, Uruguai.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora CATIA ANTONIA DA SILVA, matr. nº 33423-5, Professor Adjunto, no período de 02/04/2009 a 08/04/20029, para participar do 12º Encontro de Geógrafos da América Latina, em Montevidéu, Uruguai.\r\nDE 04.03.2009\r\n- Autorizo o afastamento dos servidores REJANE CRISTINA DE ARAÚJO RODRIGUES, matr. nº 31793-3, CÉSAR ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, matr. nº 33404-5, AUGUSTO CÉSAR PINHEIRO DA SILVA, matr. nº 33846-7 e RONALDO GOULART DUARTE, matr. nº 31261-1, no período de 02/04/2009 a 07/04/2009 para participar do XII Encontro de Geógrafos da América Latina, em Montevidéu, Uruguai.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora SUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO, matr. nº 32366-7, Professor Adjunto, no período de 04/03/2009 a 12/03/2009 para participar do American Academy of Dermatology 67 Annual Meeting, em San Francisco, USA.\r\nId: 734555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734557": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.03.2009\r\n- VANIA MOREIRA, matr. nº 5702-6 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 16/08/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 734557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734562": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.03.2009\r\nProc. nº E-17/200.666/2009 - De acordo com o inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico os serviços à firma LEX EDITORA S.A., no valor de R 7.705,00, referente a assinatura de edições de obras de jurisprudência e legislação, para o exercício de 2009.\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/204.270/2008 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 047/2008, realizada em 02.12.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma RM MÁQUINAS E SISTEMAS LTDA., Lote Único - fornecimento de 200 aparelhos telefônicos com fio, no valor de R 7.900,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 10.12.2008.\r\nId: 734562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734563": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.02.2009\r\nProc. nº E-17/200.980/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 03.03.2009, do servidor BETTY ANGELA MENDONÇA DE OLIVEIRA, Programador, matrícula nº 13/55.737.\r\nDE 02.03.2009\r\nProc.nº E-17/200.607/2007 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 03.03.2009, do servidor PAULO CESAR DIAS DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/06.371.\r\nProc.nº E-08/222.080/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 03.03.2009, do servidor JOÃO GONÇALO DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/56.880.\r\nId: 734563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734590": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 02.03.2009\r\nProcesso nº E-11/076/2009 - ALBERTO JOSÉ GONÇALVES COSTA, matrícula nº 821.749-9. DEFIRO o pedido de encerramento de folha.\r\nId: 734590\r\n"
        ],
        "734607": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 16.01.2009\r\nProcesso nº E-11/463/2008 - MARIA APARECIDA PAULINO, RG nº 05627608-2 IFP; Processo nº E-11/541/2008 - JOSÉ CARLOS CRUZ, RG nº 1867663 IFP; Processo nº E-11/045/2009 - IRACY JOSE SAD, RG nº 04462099-5 IFP; Processo nº E-11/049/2009 - MILSON DE OLIVEIRA E SILVA, RG nº 014130686 DIC. DEFIRO os pedidos de auxílio funeral.\r\nId: 734607\r\n"
        ],
        "734637": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 12/02/2009\r\nProcesso nº E-17/600.005/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 86, de 12 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 022/2008/SEOBRAS, do tipo menor preço global, objetivando a aquisição com instalação de equipamentos de manutenção da alimentação da energia - nobreaks, à empresa ATA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, no valor total de R 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 734637\r\n"
        ],
        "734677": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2009\r\nRATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa em favor da Federação de Culturismo do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 39.894,00, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 29.01.2009.\r\nDE 28.01.2009\r\n- Com base na legislação vigente, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em favor da Federação de Culturismo do Estado do Rio de Janeiro no valor de R 39.894,00, para realização do projeto “1ª Copa SUDERJ de Musculação”. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, na Fonte 98, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 29.01.2009.\r\nId: 734677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734682": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/487917/2009 - HEZEKIAS DO AMARAL, matr. nº 24/001.278-1. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial referente aos períodos de 30.08.1977 a 29.08.1992 e de 26.05.1994 a 25.05.2004.\r\nProc. nº E-12/336941/2008 - ANGELA MARIA MARTINS TRINDADE, Assistente Técnico de Trânsito Nível 2 Padrão J, matr. nº 24/002.453- 9. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 15.01.2009.\r\nProc. nº E-12/200001/2009 - EDNA HELENA DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo Nível 2 Padrão J, matr. nº 24/001.085-0. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 20.02.2009.\r\nId: 734682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734684": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGRUPO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO DE CADASTRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nAtribuição de PGU - Processos deferidos:\r\nProc nº E-12/256356/2008 - Antonio Segatto Sobrinho, CPF nº: 394.684.027-20;\r\nProc nº E-12/514799/2008 - Rose Mary Fernandes da Silva, CPF nº: 382.370.087-15;\r\nProc nº E-12/514808/2008 - Mariléa Villas Boas Duarte, CPF nº: 417.157.057-34;\r\nProc nº E-12/531924/2008 - Sebastião Lazaro dos Santos Filho, CPF nº: 612.310.297-49;\r\nProc nº E-12/560039/2008 - Sheila Maria Dias da Silva, CPF nº: 354.762.907-10;\r\nProc nº E-12/560170/2008 - Antonio Luiz de Oliveira, CPF nº: 337.455.017-72;\r\nProc nº E-12/560360/2008 - Gleice Gomes Costa Alho, CPF nº: 617.358.847-15;\r\nProc nº E-12/560456/2008 - Fátima Teresinha Jesus Freitas, CPF nº: 608.049.987-87;\r\nProc nº E-12/564153/2008 - Jose da Silva Moraes, CPF nº: 668.440.107-53; e\r\nProc nº E-12/512310/2009 - Dulce do Nascimento Souza, CPF nº: 116.356.577-68.\r\nId: 734684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734685": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "Processo nº E-12/123.629/2007-BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/123.749/2007-CLEIDE CISTINA JANUÁRIO XAVIER\r\nProcesso nº E-12/123.615/2007-TIM CELULAR\r\nProcesso nº E-12/124.993/2008-GRADIENTE\r\nProcesso nº E-12/124.491/2008-BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/125.184/2008-AMIL\r\nProcesso nº E-12/124.977/2008-TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/124.442/2008-ITAUCARD FINANCEIRA SA\r\nProcesso nº E-12/126.730/2008-TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.247/2008-TELEMAR NORTE LESTA S/A\r\nProcesso nº E-12/126.955/2008-BRADESCO SAUDE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.963/2008-BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/124.426/2008-BANCO BGN S/A\r\nProcesso nº E-12/127.129/2008-TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.974/2008-OI TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/124.345/2008-TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A\r\nProcesso nº E-12/124.755/2008-UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\nProcesso nº E-12/121.317/2007-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/124.478/2008-CEG RIO\r\nProcesso nº E-12/123.722/2007-GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/120.495/2007-BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/124.133/2008-NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/123.617/2007-TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/120.748/2007-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/122.918/2007-OI TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/124.422/2008-GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS\r\nProcesso nº E-12/124.336/2008-BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/127.160/2008-TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/124.929/2008-NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/125.429/2008-TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/124.438/2008-ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/124.903/2008-MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.740/2008-CCE DA AMAZONIA S/A\r\nProcesso nº E-12/124.521/2008-TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/122.972/2007-TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/120.439/2007-BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/126.936/2008-AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\nProcesso nº E-12/124.171/2008-BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/127.599/2008-REAL LIFE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\nDetermino o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 734685\r\n"
        ],
        "734688": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.03.2009\r\nProc. nº E-01/56631/2008 - Reconheço a dívida no valor de R 1.192,90 (hum mil cento e noventa e dois reais e noventa centavos), com fulcro no art. 37 da Lei 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor do pensionista PAULO NUNES DA SILVA, matrícula 861607-9, referente ao desajuste de salário no período de abril/1996 a dezembro/1997.\r\nProc. nº E-01/56631/2008 - Reconheço a dívida no valor de R 298,20 (duzentos e noventa e oito reais e vinte centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor do pensionista LEANDRO NUNES DA SILVA, matrícula 861607-9, referente ao desajuste de salário no período de abril/1996 a dezembro/1997.\r\nProc. nº E-01/106375/2005 - Reconheço a dívida no valor de R 352,57 (trezentos e cinqüenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), em favor de JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE COUTINHO, referente ao encerramento de folha do exercício de 2005, com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006.\r\nId: 734688\r\n"
        ],
        "734696": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.237/2009 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 730 (setecentos e trinta) dias, correspondentes a 02 (dois) anos, para a servidora FEDERICA LANZ BOCARDO, servidora em trânsito, matr. 300.157-5, não contando, a pedido, 1.548 (hum mil quinhentos e quarenta e oito) dias, correspondendo a 04 (quatro) anos, 02 (dois) meses e 28 (vinte e oito) dias, para contagem de aposentadoria pelo INSS, conforme Certidão no presente processo.\r\nId: 734696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734718": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67, combinado com a Lei nº 1608/90, fica atribuído ao servidor o percentual de triênio calculado sobre o seu vencimento base de seu cargo.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\n.\r\nDATA BASE\r\nElmir da Silveira Braga\r\n831-7\r\n%\r\n24/12/2000\r\nProc. nº E-11/20.142/2009 - ELMIR DA SILVEIRA BRAGA, matrícula 811.831-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 05.03.2009.\r\nId: 734718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734784": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.02.2009\r\nProc. nº E-08/0087/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Concorrência Pública, para aquisição de viaturas Auto Bomba para Inflamáveis, em favor da CARBE VIATURAS E TECNOLOGIA PARA COMBATE A SINISTROS LTDA., no valor de R 1.391.700,00 (um milhão, trezentos e noventa e um mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDE 06.03.2009\r\nProc. nº E-08/0072/50080/2008 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, para aquisição de viaturas especiais, em favor da MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA., no valor de R 22.742.500,04 (vinte e dois milhões, setecentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0072/50080/2008 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, para aquisição de viaturas especiais, em favor da DAMAEQ DÁVILLA INDÚSTRIA MECÂNICA DE MÁQUINAS LTDA., no valor de R 3.480.000,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 734784\r\n"
        ],
        "734791": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 05.03.2009\r\nProcesso nº E-23/300754/2008 - DENUNCIA, a partir de 05/01/2009, o Convênio nº 119/2008 firmado com a OBRA SOCIAL DE APOIO À CRIANÇA, em virtude de não haver iniciado as atividades previstas até esta data.\r\nId: 734791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734810": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 27-2009/009.827-7. EMPRESA: MBO COSMÉTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. INDEFERIDO.\r\nProcesso nº 00-2009/016.856-9. EMPRESA: BORETS WEATHERFORD DO BRASIL LTDA. INDEFERIDO.\r\nProcesso nº 00-2009/016.855-0. EMPRESA: BORETS WEATHERFORD DO BRASIL LTDA. INDEFERIDO.\r\nProcesso nº 00-2009/016.858-5. EMPRESA: BORETS WEATHERFORD DO BRASIL LTDA. INDEFERIDO.\r\nProcesso nº 00-2008/190.068-6. EMPRESA: ENERGIS DO BRASIL LTDA. INDEFERIDO.\r\nProcesso nº 00-2008/190.066-0. EMPRESA: ENERGIS DO BRASIL LTDA. INDEFERIDO.\r\nProcesso nº 00-2009/005.756-2. EMPRESA: ENERGIS DO BRASIL LTDA. INDEFERIDO.\r\nProcesso nº 00-2009/012.749-8 (Anexo nº 00-2009/012.750-1). EMPRESA: JCA TAXI AEREO LTDA. INDEFERIDO.\r\nId: 734810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734812": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/10.012.549/2008 - ANA CRISTINA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.266-2, período base de 04.10.2003 a 03.10 .2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.033/2003 - LUZIA DE JESUS ALVES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.600-2, período base de 09.11.2001 a 08.11.2006.\r\nProc. nº E-03/901.564/90 - MARIA IGNEZ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 155.808-9, período base de 18.12.2000 a 17.12.2005.\r\nProc. nº E-03/902.887/94 - MARIA RITA DE CARVALHO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.277-9, período base de 17.04.2002 a 16.04.2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.596/2002 - ROBERTO SILVA DE ASSIS, Enc. Elétr/Hidráulica, mat. nº 5.008.088-6, período base de 22.02.2003 a 08.04.2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.695/2009 - SANDRA MARIA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.375-7, período base de 16.03.2000 a 29.03.2005.\r\nProc. nº E-03/10.002.363/97 - SONIA DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.388-1, período base de 18.02.2001 a 17.02.2006.\r\nProc. nº E-03/4.810.122/2003 - THEREZINHA DA SILVEIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 231.420-1, período base de 01.03.2003 a 28.02.2008.\r\nProc. nº E-03/900.527/90 - VILMA SILVA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 159.668-3, período base de 17.06.2001 a 16.06.2006. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.000.387/2009 - CRISTIANE DA SILVA NOGUEIRA, Ag. Coord. Turno, mat. nº 5.016.039-9, período base de 07.03.94 a 06.03.2004.\r\nProc. nº E-03/900.952/95 - ELIANE MARIA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 274.536-2, período base de 09.05.98 a 08.05.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.012.286/2008 - ROSILEA NOGUEIRA DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.291-2. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10.08.86 a 18.08.91, 23.06.94 a 22.06.99 e de 01.04.2003 a 31.03.2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.254/2009 - SOLANGE ARAUJO RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.792-4. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 21.02.86 a 20.02.2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.156/2005 - VIRGINIA MARCIA PAZ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.478-7. INDEFIRO O PROCESSO.\r\nId: 734812\r\n"
        ],
        "734813": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            " METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03.03.2009\r\nProc. nº E-03/10.900.853/2008 - IARA DO COUTO VALLE, Prof. Doc. II, mat. nº 0243102-1. CONCEDO alteração de nome.\r\nProc. nº E-03/6300.025/2008 - SIMONE ROCHA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 8442.255.0. CONCEDO alteração de nome.\r\nProc. nº E-03/4910.015/2009 - MARLI PACHECO FIGUEIRA DA FONSECA, Agente ADM.Secretaria, mat. 5.002.231-8. CONCEDO alteração de nome.\r\nProc. nº E-03/10.900.859/2008 - SORAIA DE SOUZA BRAZ DA SILVA,Servente. mat. nº 5.014.019.3. CONCEDO alteração de nome\r\nId: 734813\r\n"
        ],
        "734814": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSERRANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27.02.2009\r\nProc. nº E-03/11.400.498/99 - ANA REGINA FILGUEIRAS, Agente Aux. Adm. II, mat. nº 278.054-2, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.900/2002 - NELI DE VASCONCELLOS PETERMAN TESCH, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.847-2, período base de 06.12.2002 a 20.12.2007.\r\nProc. nº E-03/7.100.603/96 - WANDA LÚCIA RIOS MAIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.974-6, período base de 10.05.2003 a 20.05.2008.\r\nProc. nº E-03/5.301.515/94 - EMÍLIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA THEODORO, Merendeira II, mat. nº 278.103-7, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.100.277/97 - MÁRCIA GONÇALVES JUSTEN, Prof. Doc. II, mat. nº 253.193-7, período base de 01.12.2001 a 30.11.2006.\r\nProc. n.º E-03/2.000.180/96 - CARMEN LUCIA SOBRAL MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.274-7, período base de 22.05.2000 a 21.05.2005.\r\nProc. n.º E-03/2.000.833/88 - ISMÉLIA VIANA DE SOUZA PESSÔA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.425-7, período base de 20.09.2002 a 19.09.2007.\r\nProc. nº E-03/2.000.113/87 - MARIA GORETTI SOUZA COLONEZE, Prof. Doc. II, mat. nº 187.746-3, período base de 04.03.2001 a 14.04.2006.\r\nProc. nº E-03/11.400.149/2009 - JANAÍNA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.503-0, período base de 20.12.2002 a 19.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.110.033/98 - GLÓRIA ALVES GOMES DE OLIVEIRA, Prof. A. A. E. II, mat. nº 243.640-0, período base de 21.05.2000 a 20.05.2005.\r\nProc. nº E-03/2.010.198/2006 - SANDRA HELENA PEREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.401-8, período base de 09.10.2002 a 08.10.2007.\r\nProc. nº E-03/1.100.737/93 - RENILDA ALVES SEVERINI, Prof. Doc. II, mat. nº 255.424-4, período base de 17.07.2002 a 16.07.2007.\r\nProc. nº E-03/1.110.013/98 - EUZA CELIA DO NASCIMENTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.862-9, período base de 01.11.2001 a 31.10.2006.\r\nProc. nº E-03/11.400.414/99 - MARISA ANTONIETA BATTISTI DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 241.430-8, período base de 17.05.2000 a 03.06.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.400.772/98 - ELISABETE APARECIDA STÜLPEN, Prof. Doc. II, mat. nº 283.593-2, períodos base de 27.06.98 a 08.07.2003 e de 09.07.2003 a 21.07.2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.148/2009 - JANAINA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.285-2, período base de 03.03.98 a 02.03.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 734814\r\n"
        ],
        "734818": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 06/03/2009\r\nProcesso nº E-06/26.999/2003-TELEMAR\r\nProcesso nº E-06/25.393/2003-TELEMAR\r\nProcesso nº E-06/40.650/2003-TELEMAR\r\nProcesso nº E-06/27.069/2003-TELEMAR\r\nProcesso nº E-06/26.695/2003-TELEMAR\r\nProcesso nº E-06/25.369/2003-TELEMAR\r\nProcesso nº E-06/40.157/2003-TELEMAR\r\nProcesso nº E-06/40.242/2003-TELEMAR\r\nProcesso nº E-06/27.838/2003-TELEMAR\r\nProcesso nº E-06/26.138/2003-TELEMAR\r\nProcesso nº E-06/40.438/2003-TELEMAR\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 734818\r\n"
        ],
        "734839": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.03.2009\r\nProcesso nº. E-09/027/2512/2009 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº. E-09/054/2580/2009 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/020/2540/2009 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 734839\r\n"
        ],
        "734907": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 02.02.2009\r\nProcesso n°4228/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Redisul Informática Ltda no valor de R 97.418,75, com fulcro no art. 25, Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n°4228/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Integrar 2002 Consultoria em Informática Ltda no valor de R 45.600,00, com fulcro no art. 25 Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDE 06.03.2009\r\nProcesso n° 2025/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Leco Instrumentos Ltda, no valor de R 31.779,29, com fulcro no art. 25 inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 734907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734937": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "\r\nESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.02.2009\r\nProc. nº E-03/6.710.033/2008 - ANA CLÉA JOSE PINHEIRO, período de 04.09.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/8.410.001/2007 - FABIO TEIXEIRA SOARES, dias 16.11.2006 e 17.11.2006.\r\nProc. nº E-03/10.700.249/2007 - JOSÉ DUTRA VIANA, dia 07.08.2006.\r\nProc. nº E-03/10.102.780/2005 - VANDERLÉA ALVES DE SOUZA, dia 28.10.2005.\r\nProc. nº E-03/2.010.043/2007 - HELEONORA DE PAULA BELMIRO, dia 25.09.2006.\r\nProc. nº E-03/2.010.038/2007 - RITA DE CÁSSIA COUTO VERÍSSIMO, dias 17.11.2006 e 29.11.2006.\r\nProc. nº E-03/10.700.251/2007 - JOÃO CARLOS CAROTA MACHADO, dia 09.08.2006.\r\nProc. nº E-03/11.400.124/2008 - MARIA DA GLÓRIA VICENTE, dias 06.09.2007 e 14.09.2007.\r\nProc. nº E-03/10.103.926/2007 - CLEVER FELIX DE SOUZA, dia 05.09.2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.067/2007 - RAQUEL DA VEIGA OLMI, dia 07.07.2006.\r\nProc. nº E-03/11.400.142/2007 - ISIS DE CASTRO GONZAGA, dia 23.11.2006.\r\nProc. nº E-03/2.010.040/2007 - ANDRÉ LUIZ DE GUSMÃO LOUREIRO, dias 01.11.2006 e 11.11.2006.\r\nProc. nº E-03/10.402.407/2007 - LUCIENE DE LIMA FERREIRA, dia 13.06.2007.\r\nProc. nº E-03/10.203.912/2007 - CATIA RODRIGUES DOS SANTOS, período de 09.08.2007 a 31.08.2007.\r\nProc. nº E-03/6.610.065/2007 - EDILENE DOS SANTOS RIBEIRO, dia 06.07.2007.\r\nProc. nº E-03/2.010.042/2007 - SANDRA HELENA DE ALMEIDA RODRIGUES, dia 05.06.2006.\r\nProc. nº E-03/371/2009 - MARIA DE FÁTIMA FIRMINO DA SILVA, período de 31.07.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.060/2009 - CRISTINA DOS SANTOS BRANDÃO, período de 01.12.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.078/2009 - APARECIDA GORETTI FRANCISCO HIPÓLITO, período de 01.12.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.013/2009 - SANDRA DE MESQUITA MOREIRA, período de 01.12.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/4.710.201/2008 - CLAURENICE DA NATIVIDADE PIZANO VIEIRA, período de 01.12.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/203.571/2008 - RICARDO AUGUSTO UZEDA PEREIRA DE SOUZA, período de 01.12.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/4.111.554/2008 - ELIZABETH DA SILVA ALVES, período de 01.09.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/7.132.224/2008 - PATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA, período de 01.08.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/203.796/2008 - SERGIO FERREIRA LOPES, dias 05.08.2008; 06.08.2008 e 12.08.2008.\r\nProc. nº E-03/10.100.457/2007 - ROSALBA DE FÁTIMA TERRA PEREIRA, dia 16.11.2006.\r\nProc. nº E-03/201.054/2007 - NAIME PEDRO DANTAS, período de 03.07.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/8.251/2004 - RICARDINA DA CONCEIÇÃO CRISTINO, período de 10.05.2004 a 31.10.2004.\r\nProc. nº E-03/11.201.821/2008 - MARIA OTAVIA DE MAGALHÃES FERREIRA, período de 10.04.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.210.105/2004 - HAYDER DA SILVA CARVALHO, período de 01.05.2004 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.669/2006 - MONICA DO CARMO SILVA ROSSINI DE OLIVEIRA, período de 24.07.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/1.652/2009 - DINÁ MARIA RIBEIRO ALBUQUERQUE, período de 01.09.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-01/153.261/2002 - LENY NUNES DA SILVA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.810.055/2007 - MARIA APARECIDA DA SILVA SIGAIA, período de 26.02.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.949/2005 - MARILIA MIRANDA MASTA, período de 01.01.2004 a 31.12.2004.\r\nProc. nº E-03/11.000.864/2007 - DAMARIS ALVARENGA DA SILVA NASCIMENTO, período de 04.08.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.402.364/2007 - MARILIA DOS SANTOS DE SOUZA, período de 28.04.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.218/2007 - ALZIRA CÉLIA PEREIRA DA SILVA, período de 19.04.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/8.611.979/2006 - MARIA HELENA LIMA MARQUI, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.374/2006 - MARIA DO ROSARIO SAMPAIO DA SILVA, período de 11.09.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/201.584/2007 - MARLI HYPOLITO DA SILVA, período de 25.02.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.000.819/2007 - NANCY FERREIRA DINIZ, período de 27.07.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.616/2007 - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA LOPES, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.312/2007 - ENI TEIXEIRA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 734937\r\n"
        ],
        "734952": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.03.2009\r\nProc. nº E-03/1.600.274/97 - RONALDO GRANDINI CALVO, Prof. Doc. I, mat. nº 81.922-7.\r\nProc. nº E-03/10.203.783/2007 - NATERCÍLIA PINTO DE OLIVEIRA, Servente-CIEP, mat. nº 5.000.439-9. \r\nDEFIRO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS.\r\nId: 734952\r\n"
        ],
        "734954": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/4.310.365/2008 - JORGE ANTONIO PAES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.118-9. \r\nProc. nº E-03/9.471/2008 - MÁRCIA REGINA DUARTE FERREIRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.813-8. \r\nProc. nº E-03/2.210.003/2009 - MAGALY SOUZA DE AZEVEDO SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca-CIEP, mat. nº 5.019.298-8. \r\nProc. nº E-03/7.410.062/2008 - VÂNIA ALVES RIBEIRO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.378-7. \r\nProc. nº E-03/11.005.520/2008 - FRANCISCO PAPINI GÓES CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 846.282-2. \r\nProc. nº E-03/10.012.288/2008 - BERNARDETE PAULA CARVALHO LIMA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 925.477-2. \r\nProc. nº E-01/128.628/2008 - DENI PEREIRA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.022-2. \r\nProc. nº E-03/14.807/2008 - REGINALDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.757-3. \r\nProc. nº E-03/90.306/2009 - ROSIMARY PINTO DE SÁ BARRETO, Agente Administrativo, mat. nº 817.273-6. \r\nCONCEDO AUXÍLIO-NATALIDADE.\r\nId: 734954\r\n"
        ],
        "734961": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "DE 06.03.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.939-1. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2008, 1º e 2º período, 60 (sessenta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 820.642-7. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2006, 1º e 2º período, 60 (sessenta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.287-9. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2008, 1º e 2º período, 60 (sessenta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.767-9. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2008, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.951-6. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2007, 2º período, 30 (trinta) dias e 2008, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.752-1. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.01.2009 a 03.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVAo pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.01.2009 a 03.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.755-4. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22.01.2009 a 20.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.772-9. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.01.2009 a 03.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.909-9. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.01.2009 a 03.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.918-0. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06.01.2009 a 04.02.2009 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.750-5. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06.01.2009 a 04.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.410-5. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 19.01.2009 a 17.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 264.532-3. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 86, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de triênios de exercícios anteriores. \r\nId: 734961\r\n"
        ],
        "734963": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "Proc. nº E-3/6.022/2008 - FERNANDA MARIA DE SOUZA E SILVA, CIC: 338.732.597-53. CONCEDO auxílio funeral.\r\nId: 734963\r\n"
        ],
        "734964": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2009\r\n- Tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° E-01/400439/2008, , por delegação de competência prevista nos incisos XXI e XXII, do Decreto nº 40.644/2007, acrescido pelo Decreto nº 41.193/2008, a lavratura de um Termo de Cessão de Uso, por prazo de 10 (dez) anos, e um Termo de Entrega e Recebimento, por prazo indeterminado, ambos a titulo gratuito, em favor, respectivamente, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro e da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, nos termos do art. 40 e 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nOs Termos supracitados deverão observar as minutas específicas aprovadas pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, com vistas à Subsecretaria de Patrimônio - SUBPA, em prosseguimento.\r\nId: 734964\r\n"
        ],
        "735017": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/719/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 011/2008, destinada a contratação de empresa para prestação de Serviços de Vigilância e Segurança armada nas dependências do prédio sede da LOTERJ, exarada nos autos pela Pregoeira às Fls. 293, a adjudicação do Lote I em favor da empresa NOVAGASP SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., no valor global de R 80.108,88 (oitenta mil cento e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/717/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2009, destinada a contratação de empresa para prestação de Serviços de Limpeza e Conservação nas dependências do prédio sede da LOTERJ, exarada nos autos pela Pregoeira às Fls. 263, a adjudicação do Lote I em favor da empresa ADRV ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA., no valor global de R 43.699,92 (quarenta e três mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 735017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735044": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            " do servidor estadual da PMERJ, 2º Sgt. Gilberto do Amaral Perpétuo, RG nº 40.317, para a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\ndo servidor estadual da PMERJ, 2º Sgt. Dércio Luiz de Castro, RG nº 47.790, para a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\ndos servidores estaduais do CBMERJ, Sgt. Luiz Mendes D'Avila, RG nº 07.329 e 2º Sgt. Luiz Manoel Pereira, RG nº 16.099, para a PGE.\r\ndo servidor estadual da SEFAZ, Roberto José de Mello Oliveira Alves Filho, matrícula nº 0.294.716-6, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Fazenda, da Prefeitura Municipal de Magé.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Scheila Brasil Rodrigues Spadarott Billus, Professora Doc. I, no que se refere à matrícula nº 831.162-3, a contar de 01.01.2009, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana. Indefiro quanto a matrícula nº 942.902-8 tendo em vista o disposto no Decreto nº 41.189 de 20.02.2008, por se encontrar em regime de estágio probatório, não podendo ser cedida.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Janaína dos Santos Teixeira, Professor Doc. I, matrícula nº 840.470-9, a contar de 01.01.2009, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, a Prefeitura Municipal de Rio de Flores.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Maria Aparecida Gonçalves Machado, Professor Doc. I, matrícula nº 911.640-1, para a ALERJ/Gabinete do eputado Nelson Gonçalves.\r\nda servidora estadual da PMERJ, Major Vaz Castelano, RG nº 54.560, com base no Decreto 41.686 de 11.02.2009, para a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\nda servidora estadual do CBMERJ, 2º Sgt. Antonio Jorge Cardoso Santos, RG nº 10.054, para a SEAPPA.\r\nda servidora estadual da PCERJ, Elenice Rita Vitalina da Silva, matrícula nº 260.404-9, para a Câmara dos Deputados.\r\ndo servidor estadual da PCERJ, Ricardo Gomes Gouveia, matrícula nº 261.512-8, para a Câmara dos Deputados.\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2009\r\ndo servidor estadual da PMERJ, Ronald de Cássio Daibes Moreira, RG nº 75.445, a contar de 01.01.2009, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Transportes, da Prefeitura Municipal de Aperibé.\r\n*Omitido no D.O de 21.01.2009.\r\ndo servidor estadual da PMERJ, Jean Andrade Mota, RG nº 75.419, a contar de 01.01.2009 , para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, da Prefeitura Municipal de Aperibé.\r\n*Omitido no D.O de 21.01.2009.\r\nId: 735044\r\n"
        ],
        "735047": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/507/2007 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do PRODERJ - CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/226/2008 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do PRODERJ - CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/291/2008 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS CREDENCIADAS, com fulcro no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/007/2009 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LOTERIAS ESTADUAIS - ABLE, com fulcro no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/008/2009 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/009/2009 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/010/2009 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, com fulcro no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/011/2009 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL - FETRANSPOR, com fulcro no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/012/2009 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/013/2009 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/014/2009 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., com fulcro no art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/015/2009 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/017/2009 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/018/2009 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da LINHA AMARELA S/A - LAMSA, com fulcro no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.01.2009.\r\nId: 735047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735078": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nProc. nº E-08/224/51150/2008 - ERLY BERNARDO DA SILVA, RG 05101, a partir de 31 de janeiro de 2008;\r\nProc. nº E-08/332/51150/2008 - HERNANI DE ARAÚJO VASCONCELOS, RG 07933, a partir de 29 de setembro de 2008;\r\nProc. nº E-08/239/51150/2008 - NILTON MACHADO FILHO, RG 05438, a partir de 24 de fevereiro de 2008;\r\nProc. nº E-08/247/51150/2008 - JUAREZ CELSO REZENDE JACIN TO, RG 07802, a partir de 24 de julho de 2008;\r\nProc. nº E-08/248/51150/2008 - MACÁRIO DE SOUZA CHAVES, RG 06078, a partir de 23 de junho de 2007;\r\nProc. nº E-08/252/51150/2008 - ARTHUR VINÍCIUS DO NASCIMENTO, RG 04016, a partir de 03 de março de 2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com base na Lei 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, os militares fazem jus ao abono de permanência, a partir da data citada nos presentes processos administrativos.\r\nId: 735078\r\n"
        ],
        "735087": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\nDE 03/03/2009\r\nProc. nº E-01/302752/2006 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/302752/2006 e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 78, de 15 de dezembro de 2003, publicada no D.O. de 19 de dezembro de 2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29 de junho de 2004, publicada no D.O. de 01 de julho de 2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel, situado na Rua do Rezende, nº 182 - Casa 14 - Centro.\r\nProc. nº E-01/318477/2008 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/318477/2008 e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 78, de 15 de dezembro de 2003, publicada no D.O. de 19 de dezembro de 2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29 de junho de 2004, publicada no D.O. de 01 de julho de 2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de relativo ao não pagamento pela manutenção dos painéis publicitários (outdoors), instalados nos muros dos estacionamentos da SAARA, localizados na Avenida Presidente Vargas, nºs 863, 867, 871, 877, 911, 917 e 1085 a 1143 - Centro. \r\nProc. nº E-01/318478/2008 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/318478/2008 e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 78, de 15 de dezembro de 2003, publicada no D.O. de 19 de dezembro de 2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29 de junho de 2004, publicada no D.O. de 01 de julho de 2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao não pagamento pela Manutenção dos painéis publicitários (outdoors), instalados nos muros dos estacionamentos da SARRA, localizados na Avenida Presidente Vargas, nºs 911/917 e 1085/1143 - Centro.\r\nProc. nº E01/318550/2008 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/318550/2008 e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 78, de 15 de dezembro de 2003, publicada no D.O. de 19 de dezembro de 2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29 de junho de 2004, publicada no D.O. de 01 de julho de 2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Estrada do Nazaré, nº 2264 - Anchieta. \r\nProc. nº E01/318561/2008 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/318561/2008 e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 78, de 15 de dezembro de 2003, publicada no D.O. de 19 de dezembro de 2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29 de junho de 2004, publicada no D.O. de 01 de julho de 2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua Francisco Eugênio, nº 362 - Casa 9 - São Cristóvão.\r\nProc. nº E01/319069/2008 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/319069/2008 e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 78, de 15 de dezembro de 2003, publicada no D.O. de 19 de dezembro de 2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29 de junho de 2004, publicada no D.O. de 01 de julho de 2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Estrada do Joá, nº 3695 - Barra da Tijuca. \r\nId: 735087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735094": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/137.821/2007 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 735094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735097": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/008.823/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2009, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E OFICINAS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: , no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 9.999,00 (nove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nId: 735097\r\n"
        ],
        "735126": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nCOMANDO MILITAR DO LESTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 735126\r\n"
        ],
        "735127": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 735127\r\n"
        ],
        "735128": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            " \r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 735128\r\n"
        ],
        "735129": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇAAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 735129\r\n"
        ],
        "735130": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 735130\r\n"
        ],
        "735135": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 05.03.2009\r\nProcesso nº E-21/905109/2007 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar supramencionado, instaurado em face da servidora MARA PEREIRA NUNES, Médica Psiquiátrica, matrícula nº 861138-6, considerando que embora a transgressão disciplinar tenha ocorrido, o parecer médico emitido pela Divisão de Saúde Ocupacional desta SEAP, dirime a irregularidade praticada.\r\nProcesso nº E-21/979013/2008 - ARQUIVE-SE a presente sindicância, considerando que a mesma esgotou as vertentes investigativas, comprovando que a morte do interno se deu por doença (causa natural).\r\nProcesso nº E-21/999413/2008 - INDEFERE o pedido de conversão em multa, da sanção de noventa dias, aplicada ao servidor RONALDO CARNEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853180-8, resultante do Processo Administrativo Disciplinar tombado sob o nº E-21/905183/2005.\r\nId: 735135\r\n"
        ],
        "735138": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.03.2009\r\nProcesso nº E-12/661614/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., que tem como objeto, prestação de serviços de assistência técnica sob demanda, fornecimento de garantia de atualização técnica das licenças de uso de programas de computador da Software AG INC, no valor total de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 735138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735142": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 02/09/2008\r\na favor da empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA., para o lote 03, com o menor valor global de R 3.026,15 (três mil vinte e seis reais e quinze centavos), referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2008.\r\nId: 735142\r\n"
        ],
        "735145": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\n.2009\r\nservidor, matr. nº , com carga horária de no Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.460/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nservidor Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para suas atividades no exercício do cargo em comissão de do Ambiente do Rio de Janeironos termos do Decreto Estadual nº 40.460/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nFRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINHEIROAgente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades no exercício do cargo em comissão de Diretor Administrativo do Hospital Rocha Faria, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\na servidora ANA LUCIA CORREIA DE SANTANATécnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem horas semanais, em permuta com a servidora Taísa Guedes Fernandes, matr. nº 6853-5, Técnico em Enfermagem, do Município de Rio das Ostras, nos termos do Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 735145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735152": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/01/2009\r\nProcesso nº E-11/20.056/2009 - AUTORIZO a despesa no valor total estimado de R 342.264,00 (trezentos e quarenta e dois mil duzentos e sessenta e quatro reais), em favor da Federação das Empresas de Transportes Rodoviários - FETRANSPOR, com base no art. 82, §1º da Lei nº 287/79, c/c a Portaria IPEM/GAPRE nº 462/2007, e de acordo com o disposto no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, para cobrir despesas com vale-transporte dos servidores.\r\nDE 02/02/2009\r\nProcesso nº E-11/20.045/2009 - AUTORIZO a despesa no valor total estimado de R 114.760,80 (cento e quatorze mil setecentos e sessenta reais e oitenta centavos), em favor da Federação das Empresas de Transportes Rodoviários - FETRANSPOR, com base no art. 82, §1º da Lei 287/79, c/c a Portaria IPEM/GAPRE nº 462/2007, e de acordo com o disposto no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, para cobrir despesas com vale-transporte dos prestadores de serviços.\r\nProcesso nº E-11/20.055/2009 - AUTORIZO a despesa no valor total estimado de R 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais), em favor do Sindicato das Empresas de Transportes de Barra Mansa, com base no art. 82, §1º da Lei nº 287/79, c/c a Portaria IPEM/GAPRE nº 462/2007, e de acordo com o disposto no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, para cobrir despesas com vale-transporte dos servidores lotados na Regional de Barra Mansa. \r\nId: 735152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735186": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            " POLÍCIA\r\nDE 02.02.2009\r\nProc. nº E-09/94/1241-2008 - EMPRESA COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, Inscrita no CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob n° 01.920.177/0001-79, na Coordenação de Cadastro do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 86.091.280 e no Departamento de Cadastro Fiscal Municipal da Cidade de Duque de Caxias - RJ, sob nº 5587100, com sede na Rua Projetada “A”, s/n°, quadra 07, lote 03, bairro: Figueira, 2º Distrito de Duque de Caxias/RJ, a penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA, nos termos dos arts. 87, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93 e da Cláusula Décima Terceira, alínea \"a\" do Contrato n° 017/1200-2007, em razão do descumprimento parcial de obrigação contratual.\r\nDE 11.02.2009\r\nProc. nº E-09/51880/1023-2007 - Ivo dos Santos, matr. 104.444-5- INDEFIRO o pleito formulado na inicial, consoante o parecer da d. ASSEJUR/PCERJ, de fls. 85/86, do presente processo.\r\nDE 16.02.2009\r\nProc. nº E-09/414/1702-2009 - Antonio Lopes dos Santos Filho, CIC: 401.559.947-00 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/864/1702-2009 - Robertina da Silva Conceição, CIC: 437.092.497-91 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 19.02.2009\r\nProc. nº E-01/128699-2008 - Sara Jane Frias Rabello dos Santos, CIC: 103.723.787-06 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/944/1702-2009 - Sérgio Menezes do Nascimento, CIC: 541.634.127-00 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 16.02.2009\r\nProc. nº E-09/28/1714-2000 - Bárbara Guimarães Belgues, matr. 02/806.442-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2000 a 2006, no valor de R 39.155,21 (trinta e nove mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos).\r\nProc. nº E-09/28/1714-2000 - Munique da Conceição Guimarães, matr. 01/806.442-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2000 a 2006, no valor de R 78.310,45 (setenta e oito mil trezentos e dez reais e quarenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/28/1714-2000 - Rodrigo Crispim Gonçalves Belgues, matr. 03/806.442-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2000 a 2006, no valor de R 39.155,21 (trinta e nove mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos).\r\nProc. nº E-09/315/1702-2009 - Sérgio Luiz Rocha Silva, matr. 258.552-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2000 e 2001, no valor de R 211,37 (duzentos e onze reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.11.2008\r\nC.I. nº 9517/1404-2008 - Marcelo Gomes da Costa, matr. 849.122-7 - CONCEDO o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a partir de 29.10.2008.\r\nId: 735186\r\n"
        ],
        "735193": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.172/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para atender despesas com aquisição de passagens aéreas, no valor de R 30.000,00 - NE nº 00082/2009, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/201.706/2005 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de FRIBURGO AUTO, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 4.000,00 - NE nº 00086/2009, com base do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. nº E-07/200.401/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do SIND. DAS EMP. DE, para atender despesas de aquisição de vales transportes, no valor de R 5.200,00 - NE nº 00085/2009, com base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/202.548/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do SIND. DAS EMPRESAS DE TRANSP. RODOV., para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 2.000,00 - NE nº 00084/2009, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/200.108/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO EMP, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 270.000,00 - NE nº 00083/2009, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/200.022/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da . , para atender despesas com eletricidade, no valor de R 469,47, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/200.025/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da , para atender despesas com eletricidade, no valor de R 2.756,56, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/200.022/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da . , para atender despesas com eletricidade, no valor de R 10.278,34, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 735193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735200": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/139.660/2007 - DEFIRO, de acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n9\r\nProc. nº E-10/141.966/2008 - DEFIRO, de acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 735200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735204": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "\r\nE ENSINO SUPERIOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n*Processo nº E-26/004/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 a favor da , no montante de R 2.000,00 (dois mil reais), referente ao mês fevereiro de 2009.\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº. 8.666/93 a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, no montante de R 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), referente ao mês fevereiro de 2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-26/005/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 8.000,00 (oito mil reais), referente à descentralização de crédito conforme Portaria Conjunta FAETEC/SECT nº 001 de 03 de março de 2009.\r\nId: 735204\r\n"
        ],
        "735206": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-09/12547/1909-2008 - Alberto Brunet Leite, matr. 180.347- 7.\r\nProc. nº E-09/2333/1021-2008 - Augusto César Vaz Siqueira, matr. 889.328-1.\r\nProc. nº E-09/35407/1996-2007 - Leonardo de Almeida Alves, matr. 888.961-0.\r\nProc. nº E-09/38489/1028-2005 - 28ª DP/Campinho.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO.\r\nDE 20.02.2009\r\nC.I nº 10/1420-2009 - Adriana da Silva do Carmo, matr. 889.019-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\nC.I nº 10/1420-2009 - Alexandre Pinheiro Azevedo, matr. 871.184-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\nC.I nº 10/1420-2009 - Augusto Cesar Lacerda Magalhães, matr. 267.467-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais).\r\nC.I nº 10/1420-2009 - Bruno Antenor de Carvalho Ramos Jr, matr. 263.530-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 280,00 (duzentos e oitenta reais).\r\nC.I nº 10/1420-2009 - Erasto Bluhm Alves, matr. 258.087-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\nC.I nº 10/1420-2009 - Evandro da Costa Leitão Junior, matr. 871.498- 2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\nC.I nº 10/1420-2009 - Francisco J. Tavares do Nascimento, matr. 269.931-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\nC.I nº 10/1420-2009 - Helio Moraes Correa, matr. 264.082-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 560,00 (quinhentos e sessenta reais).\r\nC.I nº 10/1420-2009 - João Luis Pereira D'Almeida Dias, matr. 889.052-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\nC.I nº 10/1420-2009 - Jorge José do Nascimento, matr. 261.375-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 980,00 (novecentos e oitenta reais).\r\nC.I nº 10/1420-2009 - Marcelo Porto Loureiro, matr. 269.941-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 560,00 (quinhentos e sessenta reais).\r\nC.I nº 10/1420-2009 - Maria de Lourdes Aquino Souza, matr. 268.921- 4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais).\r\nC.I nº 10/1420-2009 - Ricardo Bonfim Pantoja, matr. 268.881-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\nC.I nº 90/1420-2009 - Adriana da Silva do Carmo, matr. 889.019-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\nC.I nº 90/1420-2009 - Alexandre Pinheiro Azevedo, matr. 871.184-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 971,26 (novecentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos).\r\nC.I nº 90/1420-2009 - Augusto Cesar Lacerda Magalhães, matr. 267.467-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 997,88 (novecentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\nC.I nº 90/1420-2009 - Bruno Antenor de Carvalho Ramos Jr, matr. 263.530-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 280,00 (duzentos e oitenta reais).\r\nC.I nº 90/1420-2009 - Erasto Bluhm Alves, matr. 258.087-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\nC.I nº 90/1420-2009 - Evandro da Costa Leitão Junior, matr. 871.498- 2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\nC.I nº 90/1420-2009 - Francisco J. Tavares do Nascimento, matr. 269.931-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 560,00 (quinhentos e sessenta reais).\r\nC.I nº 90/1420-2009 - Helio Moraes Correa, matr. 264.082-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\nC.I nº 90/1420-2009 - João Luis Pereira D'Almeida Dias, matr. 889.052-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\nC.I nº 90/1420-2009 - Jorge José do Nascimento, matr. 261.375-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\nC.I nº 90/1420-2009 - Marcelo Porto Loureiro, matr. 269.941-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 560,00 (quinhentos e sessenta reais).\r\nC.I nº 90/1420-2009 - Maria de Lourdes Aquino Souza, matr. 268.921-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\nC.I nº 90/1420-2009 - Ricardo Bonfim Pantoja, matr. 268.881-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 980,00 (novecentos e oitenta reais).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.02.2009\r\nC.I. nº 9582/1404-2008 - Davi de Moura, matr. 266.665-9 - CONCEDO o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a partir de 04.11.2008.\r\nC.I. nº 9582/1404-2008 - Henrique Caetano Pereira, matr. 889.373-7 - CONCEDO o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a partir de 04.11.2008.\r\nId: 735206\r\n"
        ],
        "735211": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 02.03.2009\r\nC.I. nº 4929/1126-2008 - Herval Tinoco de Azeredo Junior (aposentado), matr. 9.426-8 - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nProc. nº E-09/290/1702-2009 - Claudius Soares dos Santos, CPF 010.078.997-86 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/1428/1702-2009 - Elenir Monteiro Franco das Chagas, CPF 641.734.707-097 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/377/1702-2009 - Eunice Simões Basson, CPF 283.668.917-04 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/1366/1702-2009 - Gisele Leite Gonçalves, CPF 087.112.487-42 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/10102/1702-2008 - Henrique Handro dos Santos, CPF 028.177.987-24 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/10516/1702-2008 - Mauricea Alcântara dos Santos, CPF 303.204.107-49 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/26/1702-2009 - Nilton Dutra filho, IDENTIDADE 11542714-8/IFP - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/491/1702-2009 - Rosalva de Souza Santos Neto Silva, CPF 070.887.857-14 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/334/1702-2009 - Vera Lucia Moreira Rangel, CPF 330.889.507-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/753/1702-2009 - Vera Lucia Xavier dos Santos, CPF 958.199.837-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/11113/1404-2000 - Admário Xavier de Freitas Filho, matr. 268.634-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 3.416,79 (três mil quatrocentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/565/1907-2007 - Francisco Antonio Pacheco, matr. 266.076-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 1.880,08 (hum mil oitocentos e oitenta reais e oito centavos).\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.02.2009\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBCHEFE DE POLÍCIA\r\nDE 02.02.2009\r\nProc. nº E-09/1693/1702-2008 - Albertina Esteves Barbosa\r\nOnde se lê: ...matr. 835.188-4...\r\nLeia-se: ...matr. 00/835.188-4...\r\nProc. nº E-09/15472/1017- 1998 - Ingrid Cabral de Carvalho\r\nOnde se lê: ...matr. 890.539-0...\r\nLeia-se: ...matr. 00/890.539-0...\r\nProc. nº E-09/15472/1017- 1998 - Rayane Cabral de Carvalho\r\nOnde se lê: ...matr. 890.538-2...\r\nLeia-se: ...matr. 00/890.538-2...\r\nProc. nº E-09/15472/1017- 1998 - Sônia Maria Felix da Silva\r\nOnde se lê: ...matr. 890.537-4...\r\nLeia-se: ...matr. 00/890.537-4...\r\nId: 735211\r\n"
        ],
        "735217": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            " DE 17/02/2009\r\nProcesso nº E-03/91075/2008 - Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 04/03/2009\r\nProcesso nº E-03/91640/2008 e nº E-03/90185/2009 - Arquivem-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 735217\r\n"
        ],
        "735218": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            " ERAL\r\nDE 09/10/2008\r\n, de pleno direito, a partir de 29/01/2009, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES STHEMYS DOURADO PORTUGUÊS, matrícula nº 4.905.126-1, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 20/06/2008, página 12, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 09/06/2008, conforme Resolução SEEDUC Nº 3984, de 17/06/2008, publicada no D.O. de 20/06/2008.\r\nId: 735218\r\n"
        ],
        "735219": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-09/1465/1702-2008 - Cristina Vianna da Silva, Inspetor de Polícia, matr. 871.400-8 - Concedo a redução de carga horária a servidora pelo prazo de 01 (um) ano.\r\nId: 735219\r\n"
        ],
        "735279": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "DE 05.03.2009\r\nProcesso nº E-08/090.083/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ABAIXADOR DE LÍNGUA, ABRIDOR DE BOCA, ALAVANCA APIACAL E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: CASA DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA, nos itens 38, 97, 111 e 116, pelo valor total de (R 6.587,30), CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no item 55, pelo valor total de (R 555,50), DBS-3 COMERCIAL CIENTIFICA LTDA, nos itens 30, 31, 33, 40, 41 e 84, pelo valor total de (R 24.206,25), HOUSE MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTD, nos itens 01, 37, 54, 78, 80, 90, 91, 92, 96, 109, pelo valor total de (R 41.045,00), PROG. COMERCIO LTDA, nos itens 02, 04, 25, 26, 27, 63, 77, 79, 81, 87, 89, 93, 94, 117, 118, 119, 120 e 121, pelo valor total de (R 63.926,00), RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, nos itens 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 32, 34, 35, 36, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 86, 88, 95, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 114 e 115, pelo valor total de (R 353.263,52) e VALMIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 23, pelo valor total de (R 7.392,00), perfazendo a licitação o valor total de R 496.975,57 (quatrocentos e noventa e seis mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Itens Fracassados: 03, 05, 06, 08, 17, 24, 28, 29, 82, 83, 85, 108, 110, 112 e 113.\r\nId: 735279\r\n"
        ],
        "735283": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            " \r\nE PROCEDIMENTOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 09/03/2009\r\nLUCIA MARIA DE FIGUEIREDO BURNIER, matrícula 01286574, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8. Torno sem efeito o despacho de 03/01/2008, publicado no D.O. de 08/02/2008, referente a fixação de proventos da inativa.\r\nId: 735283\r\n"
        ],
        "735311": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 02.03.2009\r\nE-14/3833/2007 - ADAM TELLES DE MORAES - DECLARO desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 01.03.2009 (art. 26, inc. I do Regulamento).\r\nE-14/3836/2007 - ANA CAROLINA SOUZA CORREIA. DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 01.03.2009 (art. 26, inc. I do Regulamento).\r\nE-14/3837/2007 - ANA PAULA SANTANA CINTRA - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 01.03.2009 (art. 26, inc. I do Regulamento).\r\nE-14/14678/2006 - BIANCA BARBOSA LOPES - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 13.11.2008 (art. 26, inc. I do Regulamento).\r\nE-14/3839/2007 - BIANCA MATOS E SILVA - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 01.03.2009 (art. 26, I, do Regulamento).\r\nE-14/9929/2007 - CARINA DE CASTRO QUIRINO - DEFIRO O pedido de interrupção do estágio, por 30 dias, a contar de 04.03.2009 (art.12 do Regulamento).\r\nE-14/3840/2007 - CARLOS EDUARDO FERREIRA DE AQUINO E CASTRO - DECLARO desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 01.03.2009 (art. 26, inc. I do Regulamento).\r\nE-14/14249/2007 - CAROLINA ZAJA ALMADA C. DE OLIVEIRA - DEFIRO o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 09.02.2009 (art. 26, incs. I e IV do Regulamento).\r\nE-14/3841/2007 - CATIA DA SILVA AGUIAR - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 01.03.2009 (art. 26, inc. I do Regulamento).\r\nE-14/3842/2007 - CINTIA DE CARVALHO E SILVA - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 01.03.2009 (art. 26, inc. I do Regulamento).\r\nE-14/11871/2007 - DAYANA RICHA VIRGINIO - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 15 dias, a contar de 26.02.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3844/2007 - DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS - DECLARO desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 01.03.2009 (art. 26, inc. I do Regulamento).\r\nE-14/9940/2007 - FABIO RODRIGUES SOUZA - DEFIRO o pedido de desligamento do Estágio a contar de 09.03.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/5195/2008 - FELIPE BARROS OQUENDO - DEFIRO o pedido de desligamento do Estágio a contar de 08.02.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/22131/2008 - FERNANDA DE FREITAS RANGEL - DEFIRO o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.03.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/1090/2007 - FLAVIA PINTO MAIA DO CARMO - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 17.02.2009 (art. 26, inc. I do Regulamento).\r\nE-14/19645/2007 - FREDERICO ARAUJO SILBERMAN - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 02.03.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/19632/2007 - GUILHERME NUNES DA C. B. MENDES - DEFIRO o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 21.02.2009 (art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/3852/2007 - JULIANA REGINA PONTE DA SILVA - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 01.03.2009 (art. 26, inc. I do Regulamento).\r\nE-14/3248/2008 - MARCELO ARAUJO FERREIRA - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 15 dias, a contar de 26.02.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3864/2007 - MERIANE MARTINS TAGUARY - DEFIRO o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão, a contar de 01.03.2009 (art. 26, inc. I do Regulamento).\r\nE-14/9981/2007 - MILENA DOS SANTOS SANCHES - DEFIRO o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 02.03.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/3865/2007 - MURILO CORREIA DUTRA DA COSTA - DECLARO desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 01.03.2009 (art. 26, inc. I do Regulamento).\r\nE-14/3866/2007 - NATALIA NASCIMENTO PEREIRA - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 01.03.2009 (art. 26, inc. I do Regulamento).\r\nE-14/3867/2007 - PATRICIA MONTEIRO PINTO - DEFIRO o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão, a contar de 01.03.2009 (art. 26, inc. I do Regulamento).\r\nE-14/11873/2007 - PAULA DO AMARAL FERRAZ RODRIGUES - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 01.03.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3869/2007 - POLIANA DE FIGUEIREDO BECK - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 01.03.2009 (art. 26, inc. I do Regulamento).\r\nE-14/3870/2007 - PRISCILA DE OLIVEIRA SILVA - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 01.03.2009 (art. 26, I, do Regulamento).\r\nE-14/16632/2008 - RAFAEL BRAVO GOMES - DEFIRO o pedido de desligamento do Estágio a contar de 21.02.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/9990/2007 - RAPHAEL MAIA FERNANDES - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 15 dias, a contar de 09.03.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3876/2007 - RODRIGO FACCHINI C. ALVES PEREIRA - DEFIRO o pedido de readmissão do Estágio a contar de 18.02.2009 (art. 15, §§ 1° e 2° do Regulamento).\r\nE-14/3879/2007 - ROSANGELA SILVA DA CUNHA NICOLAU - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 01.03.2009 (art. 26, inc. I do Regulamento).\r\nE-14/1912/2009 - SANDRA RENATA DA SILVA CRUZ - DEFIRO o pedido de desligamento do Estágio a contar de 17.02.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/3880/2007 - TALITA NASCIMENTO PEREIRA - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 01.03.2009 (art. 26, inc. I do Regulamento).\r\nE-14/3881/2007 - TATIANA CRESPO GOMES - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 01.03.2009 (art. 26, inc. I do Regulamento).\r\nE-14/3884/2007 - VALMIR SOARES SEIXAS JUNIOR - DECLARO desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 01.03.2009 (art. 26, inc. I do Regulamento).\r\nE-14/3887/2007 - YANA SILVA CORREIA - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 01.03.2009 (art. 26, inc. I do Regulamento).\r\nId: 735311\r\n"
        ],
        "735355": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 04.03.2009\r\nProc. nº E-08/604703/2007 - DELIO VIEIRA DE ASSUMPÇÃO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 298.596-8, não faz jus ao 5º grau de progressão de triênio a contar de 11/03/2006. \r\nProc. nº E-08/606636/2007 - Fixados, com validade a contar de 09/04/2008, os proventos de DIMAS SILVEIRA DOS SANTOS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, Cl “A”, matr. nº 620.845-8.\r\nProc. nº E-08/606229/2007. - Fixados, com validade a contar de 02/04/2008, os proventos de JOÃO SEVERINO DE ARAUJO, Ag. Aux. Adm. de Saúde, Cl “A”, matr. nº 198.115-8.\r\nProc. nº E-08/601432/2007 - Fixados, com validade a contar de 28/11/2007, os proventos de MARILEI FERREIRA DE ALMEIDA, Téc. de Saúde Pública, Cl “A”, matr. nº 176.630-2.\r\nProc. nº E-08/606632/2007 - Fixados, com validade a contar de 03/04/2008, os proventos de MIRIAM DE ALMEIDA BARBOSA, Téc. de Laboratório, Cl “A”, matr. nº 624.391-9.\r\nProc. nº E-08/604703/2007 - Fixados, com validade a contar de 03/04/2008, os proventos de DELIO VIEIRA DE ASSUMPÇÃO, Ag. Adm. de Saúde, Cl “A”, matr. nº 298.596-8.\r\nProc. nº E-08/30303/1988 - Fixados, com validade a contar de 16/04/1990, os proventos de GUIOMAR DA SILVA PIANTA, Enfermeiro, Cl “A”, matr. nº 115.271-9.\r\nProc. nº E-08/604422/2007 - Fixados, com validade a contar de 03/06/2008, os proventos de ARNALDO BERNARDO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, Cl “A”, matr. nº 44.543-7.\r\nProc. nº E-08/604947/2007 - Fixados, com validade a contar de 27/03/2008, os proventos de HERCULES PEREIRA GOMES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, Cl “A”, matr. nº 175.282-3.\r\nId: 735355\r\n"
        ],
        "735377": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.03.2009\r\nId: 735377\r\n"
        ],
        "735417": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/03/2009\r\nProc. nºE-09/10050/702/1988 - Amilton Gomes da Silva, matr. nº 9.001-9 - Torna sem efeito o despacho de 14.09.1995, publicado no DO. de 22.09.95, que publicou 55 e 60% de triênio, , visto que a Lei nº 1.786/91, que concedeu o benefício, foi considerada inconstitucional em 23.05.2001, ficando 50% de direito.\r\nProc. nº E-09/21957/139/1982 - Jauffre Gomes dos Santos, matr. nº 48.679-5 - Torna sem efeito o despacho de 04.07.1990, publicado no DO. de 06.07.90, que publicou 55 e 60% de triênio, visto que o servidor faleceu em 26.09.84, antes da publicação da Lei nº 1.608/90 que concedia tal benefício, ficando 50% de direito.\r\nId: 735417\r\n"
        ],
        "735483": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR \r\nDE 02.03.2009\r\nProcesso nº E-03/203.816/2007 - CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA MELO. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental e Médio Regular e Ensino Fundamental e Médio na Modalidade de Educação para Jovens e Adultos. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.407.571/2008 - ESCOLA SEMENTINHA DO CÉU. Município de Campos dos Goytacazes. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/205.259/2008 - GIRASSOL CRECHE ESCOLA. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.804/2008, com apenso n° E-03/204.080/2004 - CENTRO DE ESTUDO E TREINAMENTO EM TÉCNICA OPERATÓRIA - CETTO LTDA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 26/12/2008. DEFIRO.\r\nDE 03.03.2009\r\nProcesso n° E-03/201.656/2008 - COLÉGIO REGINA COELI. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n2009\r\nProc. nº E-03/5.663/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 040/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CECILIA MARIA LORENZO GALEGO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Femenino El Buen Ayre, em Buenos Aires, República da Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/8.423/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 041/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RENE MARQUEZ BRANQUINHO, conforme documentos expedidos pelo Dunedin High School, em Dunedin, Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/340/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 042/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JORGE ALBERTO BORGES BERNARDES, conforme documentos expedidos pela La Puente Valley Vocational Adult Center, em La Puente, Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/584/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 043/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LISA HARNIST, conforme documentos expedidos pelo Lycée da La Cité Scolaire Internationale de Lyon, em Lyon, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/1.075/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 044/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por INÊS NLENVO CAPITÃO MIGUEL, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré - Universitário do Cazenga, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/1.489/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 045/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EDUARDO TRUJILLO DE OLIVEIRA, conforme documentos expedidos pelo Liceo Remington, em Envigado, República de Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 735483\r\n"
        ],
        "735493": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "Processo nº E-17/600.009/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 86, de 12 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2009/SEOBRAS, do tipo menor preço global por lote, objetivando a aquisição de material permanente (instrumentos), para necropsia, otorrinolaringologia e odontologia para equipar o IML - Sede do Rio de Janeiro, à empresa ERWIN GUTH LTDA, no valor total de R 11.561,13 (onze mil quinhentos e sessenta e um reais e treze centavos), e à empresa REAL MIX COMÉRCIO DE ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA, no valor de R 12.456,00 (doze mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais), de acordo com suas propostas e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 735493\r\n"
        ],
        "735529": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27/02/2009\r\nProcesso nº E-11/20.012/2009 - Reconheço a dívida no valor de R 4.432,70 (quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta centavos), em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, para pagamento da despesa referente à fatura de 25/11/2008 a 11/12/2008.\r\nProcesso nº E-11/20.011/2009 - Reconheço a dívida no valor de R 2.722,31 (dois mil setecentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos), em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\nId: 735529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735542": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nRVILLE AFFONSO COLLYER, matrícula nº 1.121.561-3, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31/12/2003. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n/2009\r\nUGUSTO DAS CHAGAS, matrícula nº 180.791-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 20/04/2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nFATIMA VALERIO NEPOMUCENO, matrícula nº 258.357-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01/03/2009. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 735542\r\n"
        ],
        "735544": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 06/03/2009\r\nProcesso nº E-17/600.007/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 86, de 12 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2009/SEOBRAS, do tipo menor preço global por lote, objetivando a aquisição de material permanente para toxicologia, para equipar o IML-Sede do Rio de Janeiro, à empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA, no valor total de R 28.581,00 (vinte e oito mil quinhentos e oitenta e um reais), de acordo com suas propostas e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 735544\r\n"
        ],
        "735554": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "\r\n/2009\r\no recurso interposto pela INTERCAN TERMINAIS DE CONTAINERES E LOGÍSTICA S/A. e determino a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132458, de 11.09.2008.\r\nId: 735554\r\n"
        ],
        "735572": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "\r\nESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.02.2009\r\nProc. nº E-03/10.001.188/2007 - ALDA RITA DE ABREU DUARTE, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.575/2006 - EDMÉIA CERQUEIRA GOULART, período de 26.12.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.310.124/2007 - MERY LEILA BADINI DE SOUZA, período de 12.11.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.167/2007 - RUTH PIMENTEL DOS SANTOS, período de 27.12.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/810.885/2007 - ELENITA FRAGA NASCIMENTO, período de 01.02.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.246/2006 - TOYOKO MARIA NILDA FURUSE ANGELO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/811.331/2007 - GELTA SANTOS MACEDO, período de 26.09.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.287/2007 - ROMILDA APARECIDA DE SOUZA, período de 08.08.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.920.008/2007 - BERNADETE SILVA DE SOUZA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.455/2006 - ZULEIKA LIMA DA COSTA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/810.537/2007 - MARIA VANIA OLIVEIRA VICENTE, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.310.156/2007 - MARIA CONCEIÇÃO GIMENES GOMES, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.209/2007 - IVETE SANT'ANA BASTOS DA SILVA, período de 24.02.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.125/2007 - ANA ISABEL DUQUE PIRES GONZAGA, período de 06.06.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.310/2007 - ELYANE DA SILVA ALVES, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.202.937/2007 - VICTOR CESAR DE SOUZA E SILVA, período de 12.12.2006 a 31.12.2007.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 735572\r\n"
        ],
        "735575": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "AUTORIZO a conversão da multa simples constante do Auto de Infração nº 43.074 de 19.07.2005, aplicada a em prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.\r\nId: 735575\r\n"
        ],
        "735585": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/02/2009\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 131.625,00 (cento e trinta e um mil seiscentos e vinte e cinco reais), em favorFIA - FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, com fulcro no art. 24, inciso VIIIdo supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2009. \r\nId: 735585\r\n"
        ],
        "735614": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, no valor de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2009.\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Instituto Superior de Educação La Salle, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), referente ao mês de janeiro do corrente exercício, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor- Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica, no valor de R 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais), com base no art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, que tem por objeto o fornecimento de gás canalizado, no valor de R 1.900,00 (um mil e novecentos reais), com base no inciso XXII do art. 24, inciso da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da empresa BRASIL TELECOM S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), referente ao mês de janeiro do corrente exercício, com base no art. 25, caput da Lei 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia DDD e DDI, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em reforço ao empenho nº 00041, de 29/01/2008, com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da empresa BRASIL TELECOM S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa, no valor de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais), referente ao mês de janeiro do corrente exercício, com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor- Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da empresa CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), referente ao mês de janeiro do corrente exercício, com base no inciso XXII do art. 24, inciso da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), referente ao mês de janeiro do exercício em curso, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n2009\r\n, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Instituto Superior de Educação La Salle, no valor de R 11.000,00 (onze mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, que tem por objeto o fornecimento de gás canalizado, no valor de R 59.300,00 (cinqüenta e nove mil e trezentos reais), com base no inciso XXII, do art. 24, inciso da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso V do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Posto Brasal Ltda., no valor de R 1.292,00 (um mil duzentos e noventa e dois reais), relativo a 19 dias do mês de fevereiro do exercício em curso, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\nDE FEVEREIRO DE 2009\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, no valor de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\nDE FEVEREIRO DE 2009\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, que tem por objeto a aquisição de passagens, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), referente ao empenho para o mês de fevereiro do corrente exercício, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral do DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\nDE FEVEREIRO DE 2009\r\n\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa DDD e DDI, no valor de R 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais), referente ao período de fevereiro a dezembro do corrente exercício, com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), referente ao mês de fevereiro do corrente exercício, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da empresa BRASIL TELECOM S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa, no valor de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais), referente ao período de fevereiro a dezembro do corrente exercício, com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da empresa BRASIL TELECOM S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa, no valor de R 7.326,00 (sete mil trezentos e vinte e seis reais), referente ao mês de fevereiro a dezembro do corrente exercício, com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da empresa CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica, no valor de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais), referente ao mês de fevereiro a dezembro do corrente exercício, com base no inciso XXII do art. 24, inciso da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no valor de R 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), relativo ao período de fevereiro a dezembro do exercício em curso, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso V do art. 24, c/c o inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Posto Brasal Ltda., no valor de R 21.728,46 (vinte e um mil setecentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 735614\r\n"
        ],
        "735616": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/03/2009\r\nProcesso nº E-03/010.265/2006 - PATRICIA DOMINGOS, matrícula nº 239.625-7, Prof. Doc. I. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 05/01/2004 a 04/01/2009.\r\nProcesso nº E-01/600.111/2005 - MARIA NEUSA NOGUEIRA BARBOSA, matrícula nº 1.205.049-8, Servente II. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/08/82 a 01/08/87; 02/08/87 a 01/08/92 e de 02/08/92 a 10/09/97.\r\nProcesso nº E-20/11.569/2008 - ANGELA MARIA CHAGAS SILVA, matrícula nº 191.568-5, Inspetor de Alunos II. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1993 e 1994.\r\nProcesso nº E-03/10.105.782/2008 - ALTAIR FERNANDES MOUTINHO DUTRA, matrícula nº 278.952-7, Agente Auxiliar Administrativo II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/08/76 a 07/01/77; 04/08/78 a 27/08/79 e de 01/04/81 a 30/04/81, num total de 575 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.105.786/2008 - CECILIA MARIA MARINHO, matrícula nº 5.004.408-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/08/87 a 02/05/88 e de 01/06/89 a 06/03/94, num total de 2.011 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.105.882/2008 - CLAUDIA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.020.311-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 08/11/89 a 09/05/94, num total de 1.642 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Recepcionista.\r\nProcesso nº E-03/6.610.075/2008 - CRISTINA MARIA DE MATOS BARBOSA, matrícula nº 292.065-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/08/84 a 14/08/90, num total de 2.190 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, desprezando-se o período de 01/02/79 a 15/05/84, por ser averbado na matrícula nº 236.835-5.\r\nProcesso nº E-03/6.610.076/2008 - CRISTINA MARIA DE MATOS BARBOSA, matrícula nº 236.835-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/79 a 15/05/84, num total de 1.930 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, desprezando-se o período de 15/08/84 a 14/08/90, por ser averbado na matrícula nº 292.065-0.\r\nProcesso nº E-03/203.777/2008 - DERMEVAL MORAES HORTA, matrícula nº 168.203-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/05/76 a 26/04/78, num total de 724 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 27/04/78 a 27/06/78; 28/06/78 a 30/06/78 e de 01/06/2007 a 30/04/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.012.276/2008 - EDNA MARIA DA SILVA, matrícula nº 5.008.746-9, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/05/87 a 19/12/90; 01/03/91 a 31/07/91 e de 01/08/91 a 17/03/93, num total de 2.068 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e Auxiliar de Cozinha.\r\nProcesso nº E-03/3.610.200/2008 - FRANCISCA PIRES TEIXEIRA, matrícula nº 187.281-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/06/78 a 31/12/78, num total de 210 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/8.612.823/2008 - GILSON ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.009.817-7, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/72 a 12/02/73; de 19/02/73 a 30/07/76; de 11/10/76 a 22/10/76; de 17/12/76 a 30/05/77; de 01/09/77 a 30/12/77; de 01/10/80 a 08/06/87; de 01/04/89 a 28/02/92; de 01/08/93 a 30/09/93 e de 01/01/94 a 06/03/94, num total de 5.476 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 23/03/95 a 07/07/95; de 26/09/96 a 24/12/96; de 01/02/97 a 08/04/98; de 02/05/98 a 03/03/99 e de 01/07/99 a 01/10/2001, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.310.323/2008 - HERMES FERREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 197.613-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/04/70 a 14/05/70; de 01/06/71 a 10/08/71; de 23/08/71 a 25/08/72; de 27/12/72 a 10/01/73; de 04/04/73 a 08/04/74; de 17/04/74 a 01/12/76; de 01/03/77 a 23/03/78; de 24/03/78 a 30/07/79; de 01/03/80 a 17/04/80 e de 12/05/80 a 31/03/82, num total de 3.432 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/04/82 a 12/10/90 e de 28/06/2001 a 31/03/2003, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.302.883/2008 - LEOCYR RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 1.202.372-7, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/76 a 31/08/78 e de 01/04/81 a 31/05/81, num total de 910 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.202.570/2008 - LOURIVAL RODRIGUES SALES, matrícula nº 5.023.476-4, Zelador Vigilante. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/01/66 a 31/05/69; de 22/09/69 a 17/10/69; de 21/05/70 a 30/12/86; de 31/12/86 a 10/06/92 e de 17/11/92 a 30/09/93, num total de 9.637 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.101.662/2008 - LUCIA DUARTE PINHEIRO, matrícula nº 284.449-6, Inspetor de Alunos III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/80 a 19/01/81 e de 01/05/81 a 30/04/88, num total de 2.694 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.105.730/2008 - MARIA DO CARMO DA SILVA, matrícula nº 5.021.184-6, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/78 a 30/10/79; de 01/12/79 a 30/03/80; de 01/09/80 a 28/02/81; de 01/04/81 a 30/08/81; de 01/11/81 a 30/11/81; de 01/01/82 a 28/02/82; de 01/04/82 a 30/04/82; de 01/06/82 a 30/07/82; de 01/10/82 a 30/10/82; de 01/12/82 a 30/12/82; de 01/02/88 a 28/02/88; de 01/03/88 a 31/05/88 e de 10/07/89 a 14/11/90, num total de 1.675 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.105.664/2008 - MIRIA ANTUNES MENDES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 5.013.406-3, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/10/78 a 18/01/79; de 11/04/79 a 03/05/79; de 07/03/80 a 23/07/80; de 16/11/81 a 31/12/81; de 12/06/84 a 21/07/84; de 08/12/84 a 11/03/85; de 12/03/85 a 29/10/88 e de 17/09/90 a 25/02/91, num total de 1.931 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/91.774/2008 - ROBSON FIDELIS SANTOS, matrícula nº 835.368-2, Agente Administrativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/88 a 30/06/94, num total de 2.160 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, como Soldado Fuzileiro Naval.\r\nProcesso nº E-03/3.310.562/2008 - SOLANGE REGINA SANTOS DE ABREU, matrícula nº 1.203.626-5, Servente II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/76 a 28/04/79, num total de 868 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Costura.\r\nProcesso nº E-03/6.810.756/2008 - ROSANE DE CARVALHO CRUZ FERNANDES, matrícula nº 1.208.638-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/77 a 14/05/77; de 13/03/78 a 31/12/78; de 01/01/79 a 31/12/79 e de 02/01/80 a 31/12/80, num total de 1.069 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.900.807/2008 - SUELY LEÔNCIO, matrícula nº 293.621-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/10/86 a 31/07/90, num total de 1.715 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal o Rio de Janeiro, como Merendeira.\r\nProcesso nº E-03/10.104.538/2008 - TEREZA CRISTINA NOCCHI FLORIANO, matrícula nº 250.375-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 30/11/81 a 19/08/86, num total de 1.720 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/4.910.059/2003 - MARIA DAS GRAÇAS NAVEGA MORETH, matrícula nº 5.016.083-7, Merendeira - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 22/10/2004, publicado no D.O. de 27/10/2004, que averbou 4.031 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.610.921/2007 - MARIA ROSANNE CHEVRAND LATTANZI, matrícula nº 291.306-9, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 27/11/2007, publicado no D.O. de 03/12/2007, que averbou 4.516 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/6.700.133/88 - NOÊMIA MARIA JORGE, matrícula nº 236.522-9, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 16/12/88, publicado no D.O. de 16/02/89, que averbou 2.182 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua.\r\nProcesso nº E-03/1.703.003/85 - ROSANE DE CARVALHO CRUZ FERNANDES, matrícula nº 188.415-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Torno sem efeito o despacho datado de 11/07/86, publicado no D.O. de 28/07/86, que averbou 1.069 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis.\r\nProcesso nº E-03/1.302.172/86 - EDLA LUCIA TROCOLI XAVIER DA SILVA, matrícula nº 199.934-1, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.134 dias referente aos períodos de 01/04/74 a 31/07/74; de 01/08/74 a 28/02/77 e de 01/08/79 a 11/07/82 e não como constou no despacho de 18/12/86, publicado no D.O. de 05/02/87.\r\nProcesso nº E-03/1.901.966/85 - GEIZA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 187.042-7, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema, num total de 1.559 dias e não como constou no despacho de 20/08/86, publicado no D.O. de 26/08/86.\r\nId: 735616\r\n"
        ],
        "735645": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "Processo nº E-17/600.017/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 87, de 12 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 018/2008/SEOBRAS, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a execução de obras de Conclusão da Reforma do PRPTC de São Gonçalo, à Rodovia RJ 104, Km 75, Tribobó, São Gonçalo-RJ. ADJUDICAMOS o objeto do certame à licitante Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., no valor total de R 518.901,01 (quinhentos e dezoito mil novecentos e um reais e um centavo), de acordo com as suas propostas e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 735645\r\n"
        ],
        "735657": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/008/2565/2009 - CEL PM RG 34.699 MARCOS DAFLON CORREA - a partir de 23/02/2009.\r\nProcesso nº E-09/324/2589/2009 - 1º TEN PM RG 39.808 FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA - a partir de 04/02/2009.\r\nProcesso nº E-09/006/2562/2009 - SUBTEN PM RG 46.556 VALDEVINO PEREIRA - a partir de 15/02/2009.\r\nProcesso nº E-09/1267/2592/2009 - 1º SGT PM RG 31.343 LUIZ CARLOS SALES DE AZEVEDO - a partir de 24/12/2008.\r\nProcesso nº E-09/1366/2592/2009 - 1º SGT PM RG 31.366 PAULO SERGIO LOPES DO COUTO - a partir de 04/02/2009.\r\nProcesso nº E-09/034/2595/2009 - 1º SGT PM RG 35.296 JORGE LUIZ SCOTELARO DE ABREU - a partir de 20/01/2009.\r\nProcesso nº E-09/010/2567/2009 - 2º SGT PM RG 32.891 MARCOS MOURA DE ALMEIDA - a partir de 07/04/2007.\r\nProcesso nº E-09/002/2574/2009 - 2º SGT PM RG 34.546 JORGE CARLOS SILVA - a partir de 03/10/2007.\r\nProcesso nº E-09/2632/2602/2008 - 2º SGT PM RG 41.388 SERGIO LUIZ MOREIRA BORCARD - a partir de 09/04/2008.\r\nProcesso nº E-09/004/2515/2009 - 2º SGT PM RG 41.565 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - a partir de 03/02/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 735657\r\n"
        ],
        "735680": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 09 DE MARÇO DE 2009\r\ndo servidor estadual da matrícula nº 08/103785-5, Auxiliar Adm. de Serviço Saúde, para a Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Município de Vassouras. \r\ndo servidor estadual do RG nº 14.536, para a SESDEC/Subsecretaria de Atenção a Saúde. \r\ndo servidor estadual do RG nº 17.560, para a SESDEC.\r\ndo servidor estadual do , matrícula nº 08/10.594-6, para a SESDEC.\r\ndo servidor estadual do RG nº 19.907, para a SESDEC.\r\ndo servidor estadual do RG nº 10.843, para a SESDEC.\r\nId: 735680\r\n"
        ],
        "735681": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 23.12.2008\r\nPágina 2- 2ª Coluna\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nProc. nº E-23/1823/2008\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 106.443-6... \r\nLeia-se: ...matrícula nº 106.443-5...\r\nD.O. de 04.03.2009\r\nPágina 04 - 1ª Coluna\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 03 DE MARÇO DE 2009\r\nProc. nº E-12/118/2009\r\nOnde se lê: ... para a SEH/CEHAB-RJ... \r\nLeia-se: ...para a SEH...\r\nId: 735681\r\n"
        ],
        "735682": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            " - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o despacho contido no processo nº E-15/1041/2007, publicado no Diário Oficial de 19.03.2007, no sentido de esclarecer que o servidor , RG nº 39.235-7, exercerá suas atividades junto ao Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ.\r\n- Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Rerratifico o despacho contido no processo nº E-15/1090/2007, publicado no Diário Oficial de 19.03.2007, no sentido de esclarecer que o servidor , RG nº 20.496-6, exercerá suas atividades junto ao Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ.\r\n- Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Rerratifico o despacho contido no processo nº E-15/1042/2007, publicado no Diário Oficial de 19.03.2007, no sentido de esclarecer que o servidor , RG nº 57.021-8, exercerá suas atividades junto ao Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ.\r\nId: 735682\r\n"
        ],
        "735695": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO.\r\nId: 735695\r\n"
        ],
        "735736": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR\r\nDE 27.02.2009\r\n*Proc. nº E-12/600335/2009 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 4.000,00(quatro mil reais), a favor da LARGO SANTA RITA DECORAÇÕES LTDA ME.\r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2009.\r\nId: 735736\r\n"
        ],
        "735743": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\n, referente à Encerramento de Folha em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162 de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, no processo abaixo mencionado:\r\n, no valor de R 166,66.\r\nDE 06.03.2009\r\n, referentes à Crédito de Encerramento de Folha em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162 de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nSANTOS,SANTOS, no valor de R 746,62.\r\nDELGADO, no valor de R 433,21.\r\n, no valor de R 199,99.\r\n, no valor de R 2.825,49.\r\nno valor de R 600,00.\r\n, no valor de R 789,97.\r\n, no valor de R 2.346,28.\r\nZÉLIA DUTRA BASTOS DE LIMA DUQUE, no valor de R 1.059,02.\r\n, no valor de R 27.620,13.\r\n, no valor de R 1.882,21.\r\n, no valor de R 335,13.\r\nno valor de R 2.208,53.\r\nno valor de R 1.337,20.\r\n, no valor de R 442,53.\r\nNILTON CARLOS MONTEIRO MOREIRA, no valor de R 3.882,30.\r\n, no valor de R 1.783,04.\r\n, no valor de R 1.858,73.\r\n, no valor de R 1.059,45.\r\n, no valor de R 398,30.\r\nULCE PRATA TOURINHO, no valor de R 2.603,75.\r\n, no valor de R 856,24, , no valor de R 855,98 e no valor de R 855,98.\r\nARAUJO, no valor de R 7.446,25.\r\n, no valor de R 3.250,16 e , no valor de R 1.147,34.\r\n, no valor de R 995,57.\r\n, no valor de R 941,40.\r\n, no valor de R 271,07.\r\n, no valor de R 253,27.\r\nno valor de R 641,43.\r\nOLAVO EDUARDO DUARTE DA PENHA no valor de R 122,28.\r\nno valor de R 219,95.\r\nno valor de R 709,23.\r\nno valor de R 702,94.\r\nno valor de R 616,96.\r\nno valor de R 600,00.\r\nId: 735743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735751": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13.02.2009\r\nProc. nº E-03/810.065/2001 - RAIMUNDO C. FARIAS ALELUIA, Prof. Doc. I, mat nº 1.168.413-1, período base de 20.11.2003 a 19.11.2008.\r\nProc. nº E-03/810.774/2009 - ADRIANA CRISTINA DI CANDIA, Prof. Doc I, mat. nº 834.272-7, período base de 07.04.99 a 06.04.2004.\r\nProc. nº E-03/811.323/2003 - LUCIANE DE ARAUJO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.711-1, período base de 07.02.2003 a 09.03.2008.\r\nProc. nº E-03/802.872/93 - JORGE ELIAS BAZHUNI FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 152.424-8, período base de 01.04.2003 a 31.03.2008.\r\nProc. nº E-03/802.855/93 - JOSÉ EDUARDO RUCK, Prof. Doc. I, mat. nº 152.443-8, período base de 29.10.99 a 28.10.2004.\r\nProc. nº E-03/3.300.105/88 - IVANETTE ECARD ROQUE BARRETO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.961-9, período base de 26.01.2004 a 25.01.2009.\r\nProc. nº E-03/812.172/2003 - MARIA JOSÉ DA CUNHA ALVES SEIXAS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.638-0, período base de 22.11.2003 a 21.11.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/810.661/2009 - ROSANE GOMES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.108-6, período base de 24.12.98 a 23.12.2008.\r\nProc. nº E-03/802.617/93 - LUCIA FAJARDO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.873-3, período base de 30.10.98 a 29.10.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc nº E-03/811.477/2000 - MAURICIO PEREIRA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 808.401-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01.03.91 a 28.02.96 e de 06.10.99 a 02.11.2004.\r\nProc. nº E-03/813.606/2008 - MARILENA DOS REIS PELUSO, Prof. Doc I, mat. nº 249.522-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 08.08.86 a 07.08.2006.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.01.2009\r\nPÁGINA 14 -1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23.12.2008\r\nOnde-se lê: ...Proc. nº E-03/02488/1995...\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/802.488/1995...\r\nId: 735751\r\n"
        ],
        "735761": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06.03.2009\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a Restituição de Contribuição Previdenciária, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nno valor de R 7.331,49.\r\nno valor de R 20.258,00.\r\nDANIEL ANTONIO DE ARAUJO FERREIRA, no valor de R 2.332,00.\r\nno valor de R 10.540,38.\r\nOCTACÍLIA DA SILVA STOCKLER MENDONÇA, no valor de R 616,05.\r\nno valor de R 13.821,84.\r\nno valor de R 2.798,66.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS ANDRÉ, no valor de R 6.284,85.\r\nno valor de R 37.055,49.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a Alteração do 8º triênio, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, no processo proc. nº E17/500216/2008 - no valor de R 1.227,23.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a Isenção de Contribuição Previdenciária, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nno valor de R 3.335,00.\r\nno valor de R 1.083,68.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a Créditos de Pensão, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nOUTROS, no valor total de R 457.881,50.\r\nNARDINO E OUTROSno valor total de R 450.283,98.\r\nSHEILA DOS SANTOS FOSTER E OUTROS, no valor total de R 304.050,80.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao abono de permanência, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nMARIA DE LOURDES BRAGA GALLEGO SOARES, no valor de R 1.388,20.\r\nno valor de R 3.540,41.\r\nÂNGELA REGINA CEZAR FIGUEIREDO, no valor de R 2.882,24.\r\nno valor de R 455,32.\r\nno valor de R 1.522,16.\r\nno valor de R 313,49.\r\nno valor de R 429.56.\r\nMARIA LUCIA DE ALBUQUERQUE MENDES, no valor de R 561,51.\r\nno valor de R 2.203,96.\r\nId: 735761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735764": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.03.2009\r\n*Processo nº 09/000044/2508/2009 - AUTORIZO E HOMOLOGO a despesa no processo por Pregão Eletrônico nº 008/2009-GA, no valor de R 1.911.905,32 (um milhão, novecentos e onze mil novecentos e cinco reais e trinta e dois centavos), em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda; no valor de R 176.069,04 (cento e setenta e seis mil sessenta e nove reais e quatro centavos), em favor da empresa Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda; no valor de R 672.678,73 (seiscentos e setenta e dois mil seiscentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos), em favor da empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda; no valor de R 399.371,79 (trezentos e noventa e nove mil trezentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos), em favor da empresa Ermar Alimentos Ltda; no valor de R 370.024,94 (trezentos e setenta mil vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos), em favor da empresa C. Teixeira 110 Comércio de Alimentos Ltda; no valor de R 421.593,27 (quatrocentos e vinte e um mil quinhentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos), em favor da empresa Distribuidora Kardú de Alimentos Ltda, a conta das Economias Administrativas da Corporação. \r\n*Omitido no D.O. de 05.03.2009.\r\nId: 735764\r\n"
        ],
        "735774": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a Diferença de Proventos em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nvalor de R 144,00.\r\nALES no valor de R 390,00.\r\nSONIA MARIA DA SILVA MEDRADO MARTINS, no valor de R 390,00.\r\nno valor de R 22,65.\r\nTEREZA CRISTINA AZEVEDO ALMEIDAno valor de R 12,06.\r\nno valor de R 18,75. \r\n, no valor de R 36,24.\r\nno valor de R 48,00.\r\nMARIA DA PENHA CARVALHO DE MATTO no valor de R 1.400,00.\r\nLUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO ARDERno valor de R 5.700,00.\r\nMARIA JOSÉ PINHEIRO DE FIGUEIREDOno valor de R 4.759,10.\r\n, no valor de R 1.589,04\r\n, no valor de R 1.178,51.\r\nno valor de R 2.899,49.\r\nId: 735774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735781": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n06/03/2009\r\nProc. nº E-04/443.606/1987 - SANDRA ANDRADE DE ARAUJO, Copeiro, matrícula nº 291.527-0 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art.80, do Decreto nº 2479/79, correspondentes aos períodos de 03/05/1983 a 25/05/1988, publicado no D.O. de 21/09/1988 e de 02/02/1990 a 31/01/1995, publicado no D.O. 18/07/1995, totalizando 360 ( trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 735781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735782": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n03/03/2009\r\nProc. nº E-01/901.963/1987 - PEDRO ROBERTO DE OLIVEIRA BARROS, AGENTE DE VIGILÂNCIA, matrícula nº 291.449-7 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período apurado entre 07/03/2003 a 04/03/2008. \r\nProc. nº E-01/900.906/1987 - LUZINEI ANTÔNIO DE MEDEIROS MATHEUS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 291.940-5 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período apurado entre 16/03/2003 a 13/03/2008. \r\nProc. nº E-04/443.391/1987 - ROSEMARY FERREIRA DOS SANTOS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 292.537-8 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período apurado entre 12/03/2003 a 09/03/2008. \r\nProc. nº E-04/445.975/1987- ROBSON TAVARES DE CARVALHO, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO matrícula nº 292.643-4 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período apurado entre 21/02/2003 a 19/02/2008. \r\nProc. nº E-04/445.513/1987 - ALAILSON ROCHA, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO matrícula nº 292.724- 2 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período apurado entre 07/02/2003 a 05/02/2008. \r\nProc. nº E-04/50.714/1991 - LUCIMAR MONTECHIARI LEMOS LOPES, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO matrícula nº 293.426-3 - CONCEDO 03 (três) meses de licença- prêmio relativo ao período apurado entre 06/02/2003 a 04/02/2008. \r\nProc. nº E-04/50.959/1991 - EDSON MARCOS DAFLON FERNANDES, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO matrícula nº 292.382-9 - CONCEDO 03 (três) meses de licença- prêmio relativo ao período apurado entre 25/03/2003 a 22/03/2008.\r\nId: 735782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735788": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 04.03.2009\r\nProc. nº E-17/200.001/2009 - RATIFICO a dispensa da licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Consubstanciado nos Relatórios de fls. 15/16 expedido pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, do Município de Barra do Piraí, bem como pronunciamento da AJR de fls. 51, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, à empresa GEOMECÂNICA S/A - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS, as OBRAS EMERGENCIAIS DE DRENAGEM E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO BELVEDERE - BARRA DO PIRAÍ, pelo prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias no valor de R 3.203.023,93, ficando dispensado o recolhimento de caução de execução.\r\nDE 05.03.2009\r\nProc. nº E-17/200.098/2009 - RATIFICO a dispensa da licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Consubstanciado no Relatório de fls. 07 expedido pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, do Município de Conceição de Macabu, bem como pronunciamento da AJR de fls. 36, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, à empresa CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA., as OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO NA RJ-196, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, pelo prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias no valor de R 1.329.900,00, ficando dispensado o recolhimento de caução de execução.\r\nId: 735788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735792": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.02.2009\r\nProcesso nº E-23/200230/2009 - CONCEDO adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome do servidor\r\ntriênio\r\nData\r\n1803861-2\r\nRENATO SOARES DE SOUZA\r\n60%\r\n.09\r\n1801869-7\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n60%\r\n.09\r\n1870-5\r\nARTHUR FELIX DOS SANTOS \r\n%\r\n.09\r\n2651-8\r\nANTONIO DE ASSIS RAMOS CHAVES \r\n%\r\n.09\r\n2659-1\r\nLUCILENE MARTINS DA SILVA FRAGOSO \r\n%\r\n.09\r\n2660-9\r\nANA LUCIA NAGEM VIDAL\r\n%\r\n.09\r\n2663-3\r\nANA MARIA MARINS MACEDO \r\n5%\r\n.09\r\n2669-0\r\nJANE ALVES SOARES \r\n%\r\n.09\r\n02671-6\r\nLORIS LUPETINA\r\n%\r\n.09\r\n2675-7\r\nCECILIA RODRIGUES DA SILVA\r\n%\r\n.09\r\n2677-3\r\nLILIAM CHRISMAN DE MACEDO \r\n%\r\n.09\r\n2678-1\r\nELMA RODRIGUES SOUZA \r\n%\r\n.09\r\n2679-9\r\nSANDRA RIBEIRO MORAES \r\n%\r\n.09\r\n2680-7\r\nMARIA LUCIA FERNANDES\r\n%\r\n.09\r\n2682-3\r\nNATALINA DE SANTANNA RAMOS \r\n%\r\n.09\r\n3314-2\r\nMARCIA FRANCO DE AZEVEDO CURVELLO\r\n%\r\n.09\r\n3315-9\r\nESTHER FRANCISCO DA SILVA \r\n%\r\n.09\r\n3317-5\r\nVERA LUCIA FERREIRA MARTINS \r\n%\r\n.09\r\n1804110-4\r\nNELIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n50%\r\n22.03.09\r\n1803321-7\r\nMARILIA FIGUEREDO MACHADO \r\n50%\r\n25.03.09\r\n1803325-8\r\nCLAUDIA LUCIA MOURA DE SOUZA \r\n50%\r\n31.03.09\r\n1804527-8\r\nROBERTO FLAVIO N. DE MENEZES\r\n41%\r\n01.03.09\r\n1805140-9\r\nFATIMA A. FORTUNATO VALLE DE M. CHAGAS\r\n40%\r\n06.03.09\r\n1804272-1\r\nELZA MARIA BARBOSA DE ARAUJO\r\n40%\r\n22.03.09\r\n1804523-7\r\nHELEN DE JESUS PASSOS\r\n40%\r\n23.03.09\r\n1804495-8\r\nELIZABETH FINOTI\r\n40%\r\n24.03.09\r\n1802650-0\r\nCARLOS ALBERTO NEVES FONSECA\r\n55%\r\n09.03.09\r\n1802665-8\r\nIRACEMA DA SILVA\r\n55%\r\n13.03.09\r\n1802666-6\r\nLUIS CARLOS PINTO\r\n55%\r\n13.03.09\r\nId: 735792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735795": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/200.813/2009 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimativo de R 5.000,00 (cinco mil reais), referente ao fornecimento de impressos padronizados\r\nId: 735795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735801": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/02/2009\r\ndo Prefeitura Municipal de Itaocara, no valor de R 1.631.726,92 (hum milhão, seiscentos e trinta e um mil setecentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 735801\r\n"
        ],
        "735820": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n*Processo nº E-22/0933/2007 - RATIFICO a dispensa, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor estimado de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais), referente às despesas enquadradas no inciso VIII do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, relativo às despesas com serviços postais, no período de 24 de janeiro de 2009 a 23 de janeiro de 2010, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2009.\r\nId: 735820\r\n"
        ],
        "735824": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.03.2009\r\nE-26/020.213/2009 - Com base no art. 37, da Lei nº 4.320/64 e no inc. III, do art. 11, da Lei nº 287/75, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 65.160,39 (sessenta e cinco mil cento e sessenta reais e trinta e nove centavos), a favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, referente aos exercícios de 2007 e 2008, conforme despacho exarado no processo.\r\nId: 735824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735826": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            " \r\nESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.02.2009\r\nProc. nº E-03/4.610.186/2007 - JADIR DE ALMEIDA CORDEIRO, período de 03.06.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.300.608/2007 - MARILIA VIEIRA PASSOS MAGALHÃES, período de 05.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/251.523/2001 - AUREA FERREIRA CARVALHO, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/10.200.616/2006 - EDITH TEIXEIRA TAVARES, período de 01.05.99 a 31.10.2000.\r\nProc. nº E-03/10.003.814/2006 - ELIANA FERREIRA DA SILVA, período de 01.07.2004 a 31.08.2007.\r\nProc. nº E-03/810.112/2009 - GISLENE BASTOS DE OLIVEIRA, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/810.113/2009 - HELOISA MARIA SOUTO TEIXEIRA, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/11.005.919/2008 - ELVIRA CONRADO PEREIRA, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/1.790/2009 - RUY FERREIRA DA SILVA E OUTROS, período de 11.05.2001 a 18.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.611.386/2008 - WANDA ALZIRA NOEL, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/11.005.918/2008 - NILCE FÁTIMA CORRÊA ARRUDA, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-01/132.011/2009 - LYDIA MARIA NEVES DE OLIVEIRA, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/810.892/2007 - RITA DE CÁSSIA SOARES JOAQUIM, período de 17.02.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.065/2006 - LUCILE BRASIL FRAUCHES, período de 02.03.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/10.201.584/2006 - TANIA RAU PINTO, período de 03.09.2003 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/10.600.112/2006 - KÁTIA ROSANE PEDROSA JOTTA, período de 18.10.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/8.889/2006 - VERA FONSECA RODRIGUES, período de 02.08.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/10.201.845/2006 - REGINA CÉLIA MOREIRA DA SILVA, período de 30.03.2004 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/6.810.185/2008 - MARIA BENEDITA PORTO DA SILVA, período de 29.10.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.300.239/2007 - LUIZA MARIA VALADÃO TEIXEIRA, período de 07.12.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/7.710.035/2005 - NILCE SOUZA DA SILVA, período de 10.05.2004 a 30.09.2004.\r\nProc. nº E-03/1.768/2009 - MARIA ELISA BARBARA LEITE E OUTROS, período de 07.03.2001 a 18.10.2007.\r\nProc. nº E-03/1.815/2009 - JOSÉ PEREIRA DA COSTA FILHO E OUTROS, período de 18.02.2002 a 09.10.2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.028/2007 - ANGELA AUGUSTA BIANCO LEITE, período de 05.04.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/14.753/2008 - VALDIR OLIVEIRA DE ANDRADE, período de 01.11.2006 a 21.11.2006.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nDE 29.02.2009\r\nProc. nº E-01/132.010/2009 - ANITA SANTOS LIMA DE ARAÚJO, período de 01.05.99 a 30.04.2000. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 735826\r\n"
        ],
        "735852": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2009\r\nservidor , , com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro,nos termos do Decreto Estadual nº 40.e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nDE 06.03.2009\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Professora MONICA DIAS PEREGRINO FERREIRA, matr. nº 33851-7, no período de 01/03/2009 a 28/02/2010, para realizar pós-doutorado na Universidade de São Paulo, com ônus adicional para a UERJ e com ônus para a CAPES.\r\nId: 735852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735853": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.03.2009\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.03.2009\r\nOnde se lê: ...Proc. UERJ nº 11505/2009...\r\nLeia-se: ... Proc. UERJ nº 1505/2009...\r\nD.O. DE 10.03.2009\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.03.2009\r\nOnde se lê: ...Proc. UERJ nº 2470/2009...\r\nLeia-se: ... Proc. UERJ nº 1470/2009...\r\nId: 735853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735856": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.03.2009\r\n- ALVARO FRANCISCO CARRIELO FERNANDES, matr. nº 4025-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 01/02/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- ROSANE OROFINO COSTA, matr. nº 5024-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 29/12/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- ANA MARIA RONGEL ROCHA, matr. nº 26400-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 25/12/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- REGINA ALCANTARA DE ASSIS, matr. nº 30535-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 21/12/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- JOÃO MARCOS LESQUEVES, matr. nº 4449-5 - INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\n- MARIA DE FATIMA TEIXEIRA GOMES, matr. nº 32389-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 09/02/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- ANTONIO CARLOS GUENNES CAVALCANTE, matr. nº 6861-9 - INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\n- ANA MARIA RIBEIRO, matr. nº 4443-8 - INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\n- ZILDA DE ALMEIDA, matr. nº 26547-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 02/10/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 735856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735857": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09.03.2009\r\n- MARCO GILENO ARAUJO SILVA, matr. 26546-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 12/11/73 a 14/01/76, 30/11/76 a 10/02/77, 09/05/77 a 26/08/77 e de 08/09/77 a 28/02/82, totalizando 2.612 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 12/02/2007, publicado no D.O. de 16/02/2007, página 15, 2ª coluna.\r\n- MARCOS GILENO ARAUJO SILVA, matr. 26546-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades ao Ministério da Defesa, no período de 15/01/76 a 29/11/76, totalizando 320 dias de exercício.\r\n- DOMINIQUE ARAUJO SIMONSON, matr. 5999-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/79 a 03/11/81 e de 04/01/82 a 23/08/82, totalizando 933 dias de exercício.\r\n- WANISE DA SILVA PAULA DE SÁ, matr. 6133-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 02/07/79 a 07/06/80, totalizando 342 dias de exercício.\r\n- VERA MARIA POLLO FLORES, matr. 32149-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/64 a 30/03/66, 01/10/69 a 31/12/69, 01/03/72 a 26/01/79, 06/05/80 a 23/06/80, 01/04/82 a 13/12/89 e de 01/10/92 a 10/11/94, totalizando 7.009 dias de exercício.\r\n- MARIA RODRIGUES MONTEIRO, matr. 60715 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 06/05/81 a 31/07/81 e de 03/08/81 a 01/05/83, totalizando 724 dias de exercício.\r\n- SUZIMAR DA SILVEIRA RIOJA, matr. 31451-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/07/83 a 31/12/84, 01/01/85 a 30/09/85, 22/11/85 a 10/01/87, 01/08/87 a 30/11/87, 01/12/87 a 07/12/88 e de 01/03/89 a 31/01/90, totalizando 2.070 dias de exercício.\r\n- EDGARD COELHO DE ANDRADE, matr. 6156-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/73 a 28/02/77, 07/03/77 a 30/09/77, 01/01/79 a 30/04/81 e de 01/05/81 a 01/07/83, totalizando 3.312 dias de exercício.\r\nId: 735857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735858": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n2009\r\n*Processo nº E-30/200.021/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Banco Itaú S/A. no valor estimado de R 326,56, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 02.02.2009.\r\nDE 27.02.2009\r\n*Processo nº E-30/200.021/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Banco Itaú S/A. no valor estimado de R 6.673,44, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2009.\r\n.01.2009\r\nCom base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto nº 41.630/2009, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do Banco Itaú S/A., no valor de R 326,56, para atender ao pagamento de despesas bancárias da SUDERJ no mês de competência: JANEIRO/2009. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.39.40, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 02.02.2009.\r\nCom base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor estimado de R 6.673,44, em favor do Banco Itaú S/A., para atender despesas bancárias no exercício de 2009. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.39.40, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2009.\r\nId: 735858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735861": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFIA\r\nDE 05.03.2009\r\n*CONCEDO triênio aos servidores abaixo:\r\ncula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN - %\r\nValidade\r\nTipo\r\n1307-8\r\nAny Bernstein\r\n1 - 10\r\n28/02/2009\r\nC\r\n1305-2\r\nEliane Amiune Camargo\r\n1 - 10\r\n28/02/2009\r\nC\r\n1308-6\r\nEsteban Lopez Moreno\r\n1 - 10\r\n28/02/2009\r\nC\r\n1306-0\r\nGerusa Alexsandra de Araujo\r\n1 - 10\r\n28/02/2009\r\nC\r\n1313-6\r\nMonica Santos Dahmouche\r\n1 - 10\r\n28/02/2009\r\nC\r\n1309-4\r\nVera Cascon\r\n1 - 10\r\n28/02/2009\r\nC\r\n*Replublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.03.2009.\r\nId: 735861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735865": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27/02/2009\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 24,05 (vinte e quatro reais e cinco centavos), em favor da Empresa OI Serviços de Telefonia Móvel, pela prestação de serviço de telefonia móvel no período de 13/11/2008 a 13/12/2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 16.764,48 (dezesseis mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), em favor da Empresa LIGHT Serviços de Eletricidade, referente a faturas de dezembro/2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 1.975,31 (um mil novecentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos), em favor da Empresa AMPLA, referente a faturas de dezembro/2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 4.215,36 (quatro mil duzentos e quinze reais e trinta e seis centavos), em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, para pagamento de despesa referente ao mês de dezembro/2008, referente a postagem de correspondência.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 422,24 (quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, para pagamento de despesa referente ao mês de dezembro/2008, referente a coleta e entrega de correspondência.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 727,19 (setecentos e vinte e sete reais e dezenove centavos), em favor da Empresa VIVO S/A, para pagamento de fatura de dezembro/2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 1.829,33 (um mil oitocentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos), em favor da Empresa CEDAE, para pagamento de fatura de exercícios anteriores.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/03/2009.\r\nId: 735865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735881": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/03/2009\r\nProc. nº E-01/54694/2008 - DILMA DAS GRAÇAS FERNANDES, matrículas 00/00/0046825-6 (apos. RJ); 00/0237398-3 (SEEDUC); e 00/0825684-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54638/2008 - GUIOMAR DA SILVA RODRIGUES MO TA, matrículas 00/0137877-7 (apos. RJ); 00/0247467-4 (SEEDUC); e 00/0918942-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54874/2008 - JAIR DA SILVA PEREIRA, matrículas 00/0048946-8 (apos. RJ); 00/0107794-0 (apos. RJ); e 00/0839428-0 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-01/54632/2008 - JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA E SILVA, matrículas 00/0131273-5 (apos. RJ); 00/0234959-5 (SEEDUC); e 00/0830527-8 (SEEDUC). \r\nIlícita a acumulação de cargos dos servidores. \r\nConceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal, por um dos cargos. \r\nId: 735881\r\n"
        ],
        "735899": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2008\r\n*Processo nº E-09/000626/2508/2008 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 049/2008 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R 12.185.712,00 (doze milhões, cento e oitenta e cinco mil setecentos e doze reais), com base no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2008.\r\nId: 735899\r\n"
        ],
        "735904": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-09/000626/2508/2008 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 049/2008 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R 12.185.712,00 (doze milhões, cento e oitenta e cinco mil setecentos e doze reais), com base no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2008.\r\nId: 735904\r\n"
        ],
        "735905": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.03.2009\r\n. Concedo auxílio funeral.\r\n. Fixados os proventos mensais de inatividades, nos termos propostos a contar de 05/02/2009.\r\n. Fixados os proventos mensais de inatividades, nos termos propostos a contar de 18/02/2009.\r\nId: 735905\r\n"
        ],
        "735920": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n05/03/2009\r\na Prestação de Contas da 4ª Parcela dos recursos oriundos do Convênio nº 004/2004, firmado com o Comitê Olímpico Brasileiro - COB, com base nos Pareceres constantes doadministrativo anteriormente mencionado.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/03/2009.\r\nId: 735920\r\n"
        ],
        "735959": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "DE 06.03.2009\r\nProc. nº E-03/9.165/2008 - MARIA EMILIA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.703-1. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 07.08.2008 a 06.08.2010.\r\nProc. nº E-03/10.365/2007 - MÔNICA DOS SANTOS LIMA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.850-2. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 19.12.2007 a 18.12.2009.\r\nProc. nº E-03/3.310.056/2006 - ALINE SIMÃO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.438-0. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 17.02.2008 a 16.02.2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.164/2002 - REGINA DA SILVA PACÍFICO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.999-9. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01.12.2008.\r\nProc. nº E-03/811.536/2006 - CRISTINA DE MEDEIROS COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.248-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01.11.2008.\r\nId: 735959\r\n"
        ],
        "736003": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.02.2009\r\nProcesso nº E-18/450156/2009 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n29/0498-5\r\nRamirez\r\n%\r\n/2009\r\n29/4139-1\r\nAmaral\r\n0%\r\n/2009\r\n29/4143-3\r\nPires\r\n%\r\n/2009\r\n29/4219-1\r\nMuniz\r\n20%\r\n/2009\r\n29/1350-7\r\nKraszczuk\r\n%\r\n/2009\r\n29/4248-0\r\nColafranc\r\n%\r\n/2009\r\n29/4090-6\r\nda Silva\r\n%\r\n2009\r\n29/4094-8\r\nMenezes\r\n%\r\n/2009\r\n29/4099-7\r\nOrtiz\r\n%\r\n/2009\r\n29/4109-4\r\nAudi\r\n%\r\n2009\r\n29/4126-8\r\nDoyle\r\n%\r\n/2009\r\n29/0504-0\r\nSuarez\r\n55%\r\n/2009\r\n29/0478-7\r\ndos Santos\r\n55%\r\n/2009\r\n0509-9\r\nAry Rosa\r\n55%\r\n15/02/2009\r\n29/0501-6\r\ndos Santos\r\n55%\r\n04/02/2009\r\n29/1298-8\r\nde Oliveira\r\n55%\r\n15/02/2009\r\nId: 736003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "736102": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "DE 09.03.2009\r\nProc. nº E-01/128.020/2009 - FABIO JUNIOR REIS DA CUNHA, CIC: 081.097.447-96.\r\nProc. nº E-03/6.710.468/2008 - SILVIA OLIVEIRA DAVID, CIC: 763.948.167-87.\r\nProc. nº E-03/12.698/2008 - TELÉSFORO APOLINÁRIO DE SANT'ANNA NETO, CIC: 055.188.817-20.\r\nProc. nº E-03/568/2009 - LIA MARCIA RIBEIRO DA SILVA, CIC: 426.420.357-00.\r\nProc. nº E-03/13.428/2008 - ELENICE DANTAS DA SILVA, CIC: 596.644.527-34.\r\nProc. nº E-03/10.824/2008 - CLAUDIO ACIR FREIRE FERREIRA, CIC: 425.641.907-15.\r\nProc. nº E-03/5.805/2008 - MARCOS ANTONIO ALVIM LEITE, CIC: 109.023.337-04.\r\nProc. nº E-03/5.895/2008 - CLEDIO FERNANDO DE SOUZA LEITE, CIC: 713.545.497-91.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 736102\r\n"
        ],
        "736105": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "DE 10.03.2009\r\nProc. nº E-03/5.381/2008 - CARLOS MAURÍCIO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/1.774/2008 - BRUNO MONTEIRO GONÇALVES.\r\nProc. nº E-03/10.000.008/2006 - VIVIANE DE SOUSA MILAGRE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/1.373/2009 - CLEISE PINTO FARIA.\r\nProc. nº E-03/10.200.917/2008 - IONE DA SILVA GOMES FERREIRA.\r\nProc. nº E-03/10.400/2008 - ISABEL CRISTINA SÊCO LOUREIRO.\r\nINDEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nId: 736105\r\n"
        ],
        "736161": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "IA MILITAR \r\nProcesso nº E-13/20.001/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor total de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 736161\r\n"
        ],
        "736166": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2009\r\nnos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa em favor da Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 100.000,00, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 16.01.2009.\r\n.01.2009\r\nCom base na legislação vigente, a emissão de Nota de Empenho em favor da Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro no valor de R 100.000,00, para a realização do projeto “Corrida de São Sebastião”. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.278120045.4207, ND 3350.41.01, na Fonte 98, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 16.01.2009.\r\nId: 736166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "736182": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            ".rj.gov.br\r\n*Processo nº E-18/000.049/2009 - LÍDICE MARIA MATOS DE PINA, no valor de R 3.000,00 (três mil reais). Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos dos art. 25, inciso II do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n* Omitido no D.O. de 14/01/2009.\r\nId: 736182\r\n"
        ],
        "736187": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10.03.2009\r\nProc. nº E-21/920.015/2009 - CARLOS AUGUSTO MARIA, mat. 948.394-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 26/02/86 a 30/05/91, no total de 1.920 (um mil novecentos e vinte) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/920.015/2009 - CARLOS AUGUSTO MARIA, mat. 948.394-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Comlurb no período de 26/01/95 a 29/09/97, no total de 977 (novecentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/966.006/2009 - EVALDO DA SILVA, mat. 868.088-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Aeronáutica no período de 01/08/86 a 01/08/90, no total de 1.462 (um mil quatrocentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/966.006/2009 - EVALDO DA SILVA, mat.868.088-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 17/04/94 a 04/10/2001, no total de 2.728 (dois mil setecentos e vinte e oito) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 05/10/2001 a 08/04/2002.\r\nProc. nº E-21/999.029/2009 - ANTONIO SINEIRO VIANA, mat. 888.282-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/82 a 28/02/83, no total de 391 (trezentos e noventa e um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.029/2009 - ANTONIO SINEIRO VIANA, mat.888.282-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/07/96 a 05/01/2003 no total de 2.380 (dois mil trezentos e oitenta) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 06/01/2003 a 07/05/2003, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/958.006/2009 - WASHINGTON ALMADA BESERRA JÚNIOR, mat. 948.353-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército nos períodos de 20/01/92 a 05/12/92, de 01/02/93 a 01/03/93, de 02/08/93 a 17/11/93, de 25/01/95 a 04/03/96 e de 04/03/96 a 28/01/2002 no total de 3.213(três mil duzentos e treze) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/958.006/2009 - WASHINGTON ALMADA BESERRA JÚNIOR, mat. 948.353-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/07/2007 a 10/06/2008 no total de 341 (trezentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/930.019/2009 - TITO MARO MAZZUCCO, mat. 948.741- 4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 02/02/87 a 01/02/91 no total de 1.461 (um mil quatrocentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/930.019/2009 - TITO MARO MAZZUCCO, mat. 948.741- 4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 03/02/92 a 07/10/2008 no total de 6.092 (seis mil noventa e dois) dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 08/10.2008 a 14/10/2008, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/987.025/2006 - ANDRÉ LUIZ DE AZEVEDO VASCIMENTO, mat. 834.563-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/93 a 03/01/96 no total de 1.039 (um mil e trinta e nove) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/947.012/2009 - PAULO ROBERTO DO COUTO NEVES, mat. 861.289-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército nos períodos de 23/02/80 a 22/12/84, de 15/07/85 a 14/08/85, de 17/02/86 a 30/03/87 e de 01/04/87 a 03/03/95 no total de 3.506 (três mil quinhentos e seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.023/2009 - EVALDO DE OLIVEIRA BRAGA, mat. 867.881-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/02/85 a 03/02/91 no total de 2.191 (dois mil cento e noventa e um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/963.014/2009 - FÁBIO DO NASCIMENTO BITTENCOURT, mat. 899.374-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2000 a 30/11/2000 no total de 275 (duzentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/930.021/2009 - LEONARDO OLIVEIRA NASCIMENTO, mat. 948.286-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 18/03/96 a 17/03/2003 no total de 2.556 (dois mil quinhentos e cinqüenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/923.008/2009 - JOSILDO DOS SANTOS, mat. 948.676- 2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/93 a 28/02/99 no total de 2.191 (dois mil cento e noventa e um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/930.023/2009 - RENATO DA SILVA LEANDRO, mat. 937.039-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica nos períodos de 01/08/92 a 01/07/93 e de 24/07/95 a 24/08/2000 no total de 2.194 (dois mil cento e noventa e quatro) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/954.010/2009 - EDUARDO DOS SANTOS JÚNIOR, mat. 939.785-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/87 a 17/10/90 no total de 1.355 (um mil trezentos e cinquenta e cinco) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/913.015/2009 - ROGER VANDRÉ SILVA DE CASTRO, mat. 867.923-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 02/04/86 a 30/05/89 no total de 1.155 (um mil cento e cinqüenta e cinco) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/953.027/2009 - DAYVID EDUARDO NUNES MARTINS, mat. 948.272-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 21/02/2000 a 30/01/2006 no total de 2.171 (dois mil cento e setenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/920.012/2009 - ADALBERTO BRAZ CORRÊA JUNIOR, mat. 948.384-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 22/05/2000 a 30/09/2003 no total de 1.227 (um mil duzentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.038/2009 - LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. 822.677-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 08/04/94 a 16/09/97 no total de 1.258 (um mil duzentos e cinquenta e oito) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/09/97 a 13/05/98, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/951.032/2009 - LUCIO MAURO NEPOMUCENO, mat. 836.445-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 06/08/92 a 17/03/99 no total de 2.415 (dois mil quatrocentos e quinze) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 18/03/99 a 05/04/2002, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.028/2009 - ULISSES GARRUTE PEREIRA, mat. 867.930-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 27/07/92 a 16/09/2001 no total de 3.342 (três mil trezentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/09/2012 a 27/04/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.032/2009 - ROSANA CANDIDA DAS CHAGAS, mat. 868.175-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/12/95 a 18/12/2001 no total de 2.193 (dois mil cento e noventa e três) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 19/12/2001 a 08/03/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/977.004/2009 - DIRLAN ANGELO SALUSTIANO, mat. 868.188-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria,' o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/08/98 a 25/10/2001 no total de 1.178 (um mil cento e setenta e oito) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 26/10/2001 a 03/10/2003, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/917.021/2009 - CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA, mat. 868.234-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/08/98 a 18/12/2001 no total de 1.232 (dois mil duzentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 19/12/2001 a 15/12/2006, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/977.001/2009 - MARCIO MIGUEZ DE OLIVEIRA, mat. 931.119-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 16/11/2004 a 17/01/2007 no total de 793 (setecentos e noventa e três) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/938.105//2008 - CESAR ALEXANDRE DA COSTA, mat. 931.260-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/06/2005 a 14/12/2006 no total de 562 (quinhentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/12/2006 a 21/02/2007, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/930.022/2009 - HIGINO LOPES DA SILVA, mat. 948.740-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/04/2004 a 07/10/2008 no total de 1.576 (um mil quinhentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 08/10/2008 a 14/10/2008, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/917.019/2009 - SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, mat. 868.020-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Rio Trilhos no período de 25/01/89 a 05/04/98 no total de 3.358(três mil, trezentos e cinqüenta e oito) dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 24/01/89, por ser concomitante com a PMERJ.\r\nProc. nº E-21/900.426/2009 - MIGUEL DE SÁ FERREIRA FILHO, mat. 939.875-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE no período de 01/10/98 a 06/02/2008 no total de 3.262 (três mil duzentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/900.031/2009 - ANDRÉ FERNANDES DA SILVA, mat. 948.406-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP no período de 20/11/97 a 17/06/2008 no total de 3.894 (três mil oitocentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/915.010/2009 - RAPHAEL DA SILVA RIBEIRO, mat. 939.879-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Niterói no período de 01/09/2005 a 30/01/2008 no total de 509 (quinhentos e nove) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/955.011/2009 - ANDRÉ LUIZ DE SOUZA PÓLVORA, mat. 948.301-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana no período de 01/01/2004 a 10/09/2008 no total de 1.715 (um mil setecentos e quinze) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/979.008/2009 - PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO FILHO, mat. 192.641-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social no período de 03/06/74 a 30/07/81 no total de 2.613 (dois mil seiscentos e treze) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/972.005/2009 - EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, mat. 289.166-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 06/07/81 a 23/11/81, de 01/02/82 a 03/01/84, de 10/01/84 a 11/06/84, de 16/11/84 a 02/01/85, de 17/01/85 a 24/03/87, de 01/12/88 a 28/02/89 e de 03/05/89 a 18/06/90 no total de 2.859 (dois mil oitocentos e cinquenta e nove) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/900.338/2009 - OSWALDO LUIZ MONTEIRO, mat. 817.059-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 11/11/74 a 10/05/76, de 05/01/77 a 08/02/77, de 27/07/77 a 08/12/77, 13/02/78 a 17/03/78, de 11/09/79 a 08/10/81, de 18/10/83 a 23/03/84, de 19/06/84 a 27/08/84, de 18/01/85 a 02/09/85, de 16/09/85 a 31/08/88, de 01/12/88 a 31/05/89, de 20/11/89 a 28/03/90 e de 09/04/90 a 10/08/93 no total de 4.845 (quatro mil oitocentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/972.007/2009 - RIVA MARIA PEREIRA, mat. 861.215-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 12/03/90 a 12/02/97, de 01/08/97 a 31/03/2001 e de 01/05/2001 a 31/05/2001 no total de 3.891 (três mil oitocentos e noventa e um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/982.009/2009 - CRISTIANO RODRIGUES, mat. 939.707-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social no período de 15/03/2004 a 20/11/2007 no total de 1.341 (um mil trezentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nId: 736187\r\n"
        ],
        "736208": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 09/03/2009\r\nProc. nº E-21/900.422/2009 - Com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, DISPENSO A LICITAÇÃO com a aquisição de ar condicionado visando atender as necessidades do Departamento Geral de Administração e Finanças desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no valor total de R 5.730,00 (cinco mil setecentos e trinta reais), em favor da empresa ESCANDINÁVIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA- ME.\r\nId: 736208\r\n"
        ],
        "736221": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "\r\n.01.2009\r\nCom base no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa no valor global de R 240.000,00, em favor da empresa OVAÇÃO AGROPECUÁRIA LTDA, e prorrogo para 12 (doze) meses, contados a partir de 1º janeiro de 2009, a prestação de serviços de manutenção do gramado do Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã.\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2009.\r\nId: 736221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "736251": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/02/2009\r\nRECONHEÇO a dívida no valor de R 6.411,80 (seis mil quatrocentos e onze reais e oitenta centavos), em favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, para pagamento da despesa referente a fatura de dezembro/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2009.\r\nDE 26/02/2009\r\n*Processo nº E-11/20.128./09 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 1.491,45 (um mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos), em favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, pela prestação de telefonia nas Regionais de Petrópolis, N. Friburgo, Niterói, Barra Mansa e Xerém.\r\n\r\nRECONHEÇO a dívida no valor de R 833,52 (oitocentos e trinta e três reais e cinqüenta e dois centavos), em favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, pela prestação de serviço de telefonia à Ouvidoria do IPEM/RJ.\r\n\r\nRECONHEÇO a dívida no valor de R 6.382,77 (seis mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos), em favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, pela prestação de serviços de telefonia à Sede do IPEM/RJ.\r\nRECONHEÇO a dívida no valor de R 288,40 (duzentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), em favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, pela prestação de serviço de telefonia na Regional de Campos. \r\n*Omitidos no D.O. de 27/02/2009.\r\nId: 736251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "736279": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20/02/2009\r\nProc. nº E-03/1.954/2009 - Indefiro a impugnação impetrada pela empresa SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica das fls. 09 às fls. 11.\r\nProc. nº E-03/1.877/2009 - Indefiro a impugnação impetrada pela empresa DINÂMICA EMPRESA DE SERVIÇOS, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica das fls. 214 às fls. 217.\r\nDE 10/03/2009\r\nProc. nº E-03/11.182/2008 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 053/2008 - prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (microcomputador tipo A e B), em favor da empresa abaixo mencionada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nR 35.741.688,00 (trinta e cinco milhões, setecentos e quarenta e um mil seiscentos e oitenta e oito reais)\r\nId: 736279\r\n"
        ],
        "736294": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nProcesso nº E-03/711/2009 - Ratifico o despacho de inexigibilidade de licitação de 26/02/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993.\r\nProcesso nº E-03/727/2009 - Ratifico o despacho de inexigibilidade de licitação de 26/02/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 736294\r\n"
        ],
        "736305": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.033/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor dos ESTAGIÁRIOS BOLSISTAS EXCLUSIVOS DA SERLA, para atender despesas com pagamento de estagiários, no valor de R 5.332,60 - NE nº 00017/2009, com base do art. 25, inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nProc. nº E-07/500.034/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO, EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO, para atender despesas com estagio de estudantes do nível médio, técnico e superior, no valor de R 105.000,00 - NE nº 00089/2009, com base no do art. 25, inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 736305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "736311": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/02/2009\r\nProcesso nº E-03/3.310.539/2008 - ADELIA TEIXEIRA, matrícula nº 1.163.845-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.000.884/2007 - AIRTON FARIAS DA SILVA, matrícula nº 202.939-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/4.610.193/2005 - ELISABETH ZACARIAS DO NASCIMENTO, matrícula nº 185.758-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2006.\r\nProcesso nº E-01/603.438/2000 - JORGE ANTONIO GUSMÃO, matrícula nº 144.038-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2000.\r\nProcesso nº E-01/601.130/2006 - SUELY DA SILVA FONSECA, matrícula nº 235.351-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2006.\r\nDE 04/03/2009\r\nProcesso nº E-03/5.410.455/2008 - ANGELA MARIA GONÇALVES FELIX, matrícula nº 156.464-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 06/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/3.611.277/2008 - DAILZA BATISTA MARTINS, matrícula nº 234.608-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5, a partir de 15/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.710.446/2008 - DALVA MOTA BUÇARD, matrícula nº 185.921-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 14/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.011.757/2008 - GERSON NERY DA SILVA FILHO, matrícula nº 111.022-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 14/05/2005.\r\nProcesso nº E-03/203.241/2007 - GLORINHA IGIDIA DE PAIVA, matrícula nº 683.523-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 09/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.920.274/2008 - LUCIA FATIMA DE PAULA, matrícula nº 238.373-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a partir de 15/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.110.133/2007 - MARIDALVA PEREIRA XAVIER, matrícula nº 187.921-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 07/02/2005.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nDE 05/03/2009\r\nProcesso nº E-01/602.345/2003 - ADELAIDE DE PAULA COELHO, matrícula nº 272.751-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2003, revogando-se o despacho de 15/05/2007, publicado no D.O. de 18/05/2007. \r\nProcesso nº E-03/2.710.126/99 - ALAYDE BARCELLOS DA SILVA, matrícula nº 1.201.367-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2001, revogando-se o despacho de 19/06/2006, publicado no D.O. de 22/06/2006, revogando-se o despacho de 16/01/2008, publicado no D.O. de 21/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.500.230/2007 - ANNA NERY BARBOSA TAVARES, matrícula nº 254.360-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.900.347/93 - ARTHUR COELHO DOS SANTOS, matrícula nº 1.200.126-9, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/97, revogando-se o despacho de 10/04/2006, publicado no D.O. de 17/04/2006, revogando-se o despacho de 05/12/2007, publicado no D.O. de 19/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.203.279/2003 - COSME JORGE BORGES DA COSTA, matrícula nº 170.391-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/1.730.023/97 - DULCILÉA REIS SARDINHA, matrícula nº 519.018-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/99, revogando-se o despacho de 29/08/2000, publicado no D.O. de 18/09/2000.\r\nProcesso nº E-03/10.800.050/2002 - IOLANDA MARIA DE ALMEIDA SOARES, matrícula nº 163.970-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2002, revogando-se o despacho de 06/09/2007, publicado no D.O. de 11/09/2007.\r\nProcesso nº E-01/601.256/97 - JANE GLEIZER SOARES PEREIRA, matrícula nº 189.014-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/97.\r\nProcesso nº E-03/7.131.244/2007 - LÉA PINHEIRO ALVES, matrícula nº 1.168.253-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/810.240/99 - LEONOR SECCONI RAKAUSKAS, matrícula nº 277.848-8, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2006.\r\nProcesso nº E-03/6.910.030/98 - LUZIA PINHEIRO DE MATTOS, matrícula nº 278.805-7, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2002, revogando-se o despacho de 15/05/2006, publicado no D.O. de 19/05/2006, revogando-se o despacho de 04/01/2008, publicado no D.O. de 09/01/2008. \r\nProcesso nº E-03/1.701.108/96 - MAGALI NOGUEIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 1.204.659-5, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2001, revogando-se o despacho de 28/04/2006, publicado no D.O. de 04/05/2006, revogando-se o despacho de 25/01/2007, publicado no D.O. de 02/02/2007. \r\nProcesso nº E-03/8.410.030/2005 - MARIA ERENITA GOMES CASANOVA, matrícula nº 190.824-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.003.064/2003 - MARIA ISOLDA DO NASCIMENTO PEREIRA, matrícula nº 274.730-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2004, revogando- se o despacho de 25/07/2006, publicado no D.O. de 28/07/2006, revogando-se o despacho de 16/01/2008, publicado no D.O. de 21/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/5.410.013/2007 - MARIA JÚLIA E ALMEIDA, matrícula nº 77.483-6, Professor Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2006.\r\nProcesso nº E-01/602.738/2003 - MERCEDES CLARO VIANA, matrícula nº 162.940-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/20.357/85 - NEMORA CARDOSO FERES ELIAS, matrícula nº 168.522-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/88, 26/01/90, e 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/008.006/2006 - NILSON VIEGAS FANZERES, matrícula nº 93.287-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2006.\r\nProcesso nº E-01/601.675/95 - THERESINHA DE JESUS MAGALHÃES TEIXEIRA, matrícula nº 281.549-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/95.\r\nId: 736311\r\n"
        ],
        "736313": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR \r\nDE 20.02.2009\r\nProcesso nº E-03/813.220/2008 - ESCOLA PORTAL DA EDUCAÇÃO. Município de Niterói. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 04.03.2009\r\nProcesso nº E-03/11.002.862/2008 - COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FEUDUC. Município de Duque de Caxias. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 09.03.2009\r\nProcesso nº E-03/11.204.736/2008 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTA BÁRBARA. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Médio, na Modalidade de Educação para Jovens e Adultos. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.203.617/2003 - SOCIEDADE EDUCACIONAL CURUPAITI. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.201.983/2008 - CENTRO EDUCACIONAL ROSANA MONTEIRO. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.203.910/2007 - CENTRO EDUCACIONAL VASCONCELLOS RODRIGUES. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.203.012/2006 - CENTRO EDUCACIONAL PERES. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.204.295/2008 - COLÉGIO DIMITRI MARQUES. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Médio Regular e na Modalidade de Educação para Jovens e Adultos o Ensino Fundamental (fases V a VIII) e Ensino Médio (fases I a III). INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.200.138/2008 - SOCIEDADE EDUCACIONAL CURUPAITI. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Médio Regular e na Modalidade de Educação para Jovens e Adultos o Ensino Fundamental (fases V a VIII) e Ensino Médio (fases I a III). INDEFIRO.\r\nId: 736313\r\n"
        ],
        "736321": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIADE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 10/03/2009\r\nProcesso nº E-01/926/2009 - GLORIA MARIA FERNANDES BERNARDES, matrícula 285.142-6, período base de 01/09/1980 a 01/09/1995. Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozadas, no total de (540) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 736321\r\n"
        ],
        "736345": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.03.2009\r\nEx - SD PM MARCOS HENRIQUE SOUZA ANDRADE, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no requerimento interposto em favor do , por falta de amparo legal, de acordo com a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no afastamento do Delegado de Polícia , conforme parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 736345\r\n"
        ],
        "736352": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            " do servidor estadual do PRODERJ, Maurício da Silva Dias, matrícula nº 291.536-1, Desenhista, para a SEA/INEA.\r\ndo servidor estadual do CBMERJ, 2º Sgt. Marco Aurélio de Oliveira Paes, RG nº 12.028, para a SETRAB. \r\n\r\ndo servidor estadual da CASERJ, Jerônimo Lima Paiva, Técnico Espec., matrícula nº 563, para o DETRAN.\r\ndo servidor estadual dArtífice de Manutenção, matrícula nº 03.007.219, para a SEA.\r\ndo servidor estadual da EMOP, Luiz Cláudio de Oliveira Matta, Auxiliar Adm. matrícula nº 353.363-5, para a CEDAE.\r\ndo servidor estadual dnº 0.221.139-9, para a SETRAB.\r\nda servidora estadual do INEA, Rosemary Perrout Ferreira, nº 25.360.581-3, para a EMOP.\r\ndos servidores estaduais da SEFAZ, Henrique Souza Barros de Sá Brito, Agente de , Agente de Fazenda B, matrícula nº 0.191.090-0, para a SETE/SUDERJ.\r\nId: 736352\r\n"
        ],
        "736353": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.03.2009\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 06.03.2009\r\nOnde se lê: ... E-12/129/2008... \r\nLeia-se: ...E-12/129/2009...\r\nId: 736353\r\n"
        ],
        "736354": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            " - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Rerratifico o despacho contido no processo E-15/776/2007, publicado no Diário Oficial de 01.03.2007, no sentido de esclarecer que o servidor Willian de Oliveira Rosa, RG nº 52.720, exercerá suas atividades junto ao Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ.\r\n- Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Rerratifico o despacho contido no processo E-15/774/2007, publicado no Diário Oficial de 01.03.2007, no sentido de esclarecer que o servidor Geise Daniel Candido, RG nº 57.332, exercerá suas atividades junto ao Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ.\r\n- Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Rerratifico o despacho contido no processo E-15/775/2007, publicado no Diário Oficial de 01.03.2007, no sentido de esclarecer que o servidor Cláudio Jose Menezes Santos, RG nº 57.129, exercerá suas atividades junto ao Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ.\r\nId: 736354\r\n"
        ],
        "736365": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            " ao recurso hierárquico interposto por , consubstanciado no pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Casa Civil.\r\nId: 736365\r\n"
        ],
        "736379": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            " diante do art. 68 da Constituição Estadual e do art. 13, parágrafo único, da Lei Complementar nº 08/77, de parte do imóvel estadual (área de 3.889,00 m²) da Rua Ventura Spargolli, s/nº, Conselheiro Paulino, Município de Nova Friburgo, , so nº 023, lavrado no livro C-05/ SUPATI, fls. 185/193, que apresenta como permissionária a APAE - Nova Friburgo.\r\nDeverá constar no contrato de doação, a ser aprovado pela Procuradoria Geral do Estado, os seguintes encargos a serem observados pelo donatário:\r\na) providenciar o desmembramento, referente a área onde está instalada a APAE-Nova Friburgo (indicada nas plantas contidas nos autos), a aprovação e averbação junto ao cartório competente do registro de imóveis;\r\nb) garantir a permanência da APAE-Nova Friburgo no imóvel, pelo menos, durante 20 (vinte) anos, contados da data da lavratura da escritura pública de doação.\r\nId: 736379\r\n"
        ],
        "736381": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 10 DE MARÇO DE 2009 \r\nPROCESSO Nº IO/0495/2009 - Of. IO/PR nº 014/2009 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - .\r\nPROCESSO Nº E-10/072/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - .\r\nId: 736381\r\n"
        ],
        "736411": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2009\r\nOF. AGENERSA/PRESI Nº 110/2009 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à AGENERSA, para as providências complementares.\r\n09 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, com vistas à CODIN, para as providências complementares.\r\n/EMOP nº 25209. EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, para as providências complementares.\r\nId: 736411\r\n"
        ],
        "736420": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.03.2009\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE MARÇO DE 2009\r\nn° E-08/26/50000/2009\r\n0/2009\r\n/2009\r\n0/2009\r\n/2009\r\n0/2009\r\nId: 736420\r\n"
        ],
        "736453": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-26/36910/2006 - NORMA VALERIA DANTAS DE OLIVEIRA SOUZA, matrículas 00/0224626-2 (FAETEC) e 00/0032637-1 (UERJ).\r\nProc. nº E-26/33313/2006 - PAULO HENRIQUE SOARES SANTOS, matrículas 00/0225084-3 (FAETEC) e 00/0221939-2 (FAETEC).\r\nProc. nº E-03/10000445/2005 - SOLANGE GIORGINI AMADEU, matrículas 00/0242937-1 (RJ) e 0916941-8 (RJ). \r\nProc. nº E-01/54848/2008- JOÃO BAPTISTA ANDRADE DE OLIVEIRA, matrículas 00/0124681-8 (após. - RJ); 00/0675016-0 (apos. - RJ); e 00/0825143-1 (RJ).\r\nProc. nº E-03/3310075/2005 - ANGELICA DOS REIS CAVALHEIRO, matrículas 00/0845749-1 (RJ) e 00/0920018-9 (RJ).\r\nProc. nº E-26/36859/2006 - JOÃO BATISTA PESSANHA matrículas 0/0222738-7 (FAETEC) e 0268848 (apos. - CFTEC).\r\nProc. nº E-03/2110144/2008 - ALESSANDRA RODRIGUES SIQUEIRA MENDES, matrículas 00/0942287-4 (RJ) e 843 (PMRB).\r\nProc. nº E-03/203875/2007 - MURILO SERGIO DUARTE ROCHA, matrículas 00/0914035-1 (RJ) e 202585-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11202031/2007 - ANDREA CRISTINA LEAL TELES, matrículas 00/0913155-8 (RJ) e 00/0934915-0 (RJ). \r\nProc. nº E-03/2210077/2008 - VALERIO ALEXANDRE SOUTOS DOS SANTOS, matrículas 00/0911433-1 (RJ) e 00/0939117-8 (RJ) \r\nProc. nº E-26/36902/2006- MARCO AURELIO DA SILVA BALTAR, matrículas 00/0225009-0 (FAETEC) e 223900-2 (FAETEC).\r\nProc. nº E-03/11001547/2008 - ROBERTO CESARIO BRASILEIRO, matrículas 00/0828685-8 (RJ) e 00/0943198-2 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11001604/2008 - TIAGO BERTO SOARES, matrículas 00/0918359-1 (RJ) e 00/0943881-3 (RJ).\r\nProc. nº E-08/601021/2006 - IOMA RODRIGUES KLEMZ, matrículas 00/0866645-5 (RJ) e 164165-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/5410057/2008 - ROOSEVELT DIAS DE MORAIS, matrículas 00/0926452-4 (RJ) e 00/0940449-2 (RJ).\r\nProc. nº E-03/2310118/2008 - CLARISSE DE ALMEIDA SERAPIÃO, matrículas 00/0915552-4 (RJ) e 00/0941017-6 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10001622/2007 - VANIA COELHO LIMA, matrículas 00/0840218-2 (RJ) e 00/0921963-5 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10700451/2004 - ANDREIA MARA DA SILVA, matrículas 00/0904237-5 (RJ) e 3372 (PMBP).\r\nProc. nº UERJ/2540/2008- HELOISA HELENA GOMES COE, matrículas 00/0256122-3 (RJ) e 32185-1 (UERJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 736453\r\n"
        ],
        "736500": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11.03.2009\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da , no valor de R 11.860,00 (onze mil oitocentos esessenta reais), com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal.\r\nId: 736500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "736525": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E -03/2.110.081/2007 - JOSÉLIA MARIA DE FIGUEIREDO SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.111-9, CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 17.09.2003 a 16.09.2008\r\nProc. nº E-03/2.700.239/96 - MARIA JOSÉ DA SILVA PORTO, SERVENTE II, mat. nº 1.201.397-5, CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 02.08.97 a 19.08.2007.\r\nProc. nº E-03/2.100.115/94 - MARIA APARECIDA GOMES ABRAHÃO MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.890-7, período base de 13.02.92 a 12.02.2007.\r\nProc. nº E-03/2.110.099/2009 - MARIA APARECIDA GOMES ABRAHÃO MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 803.803-6, período base de 17.09.1993 a 16.09.2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 736525\r\n"
        ],
        "736538": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 05.03.2009\r\n- Homologo a prorrogação do afastamento integral remunerado da Professora ANDRÉIA OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 33878-0, no período de 01/01/2009 a 31/10/2009 para concluir doutorado em Fisiopatologia Clínica e Experimental, na UERJ, com ônus adicional para a UERJ.\r\n- Homologo a prorrogação do afastamento integral remunerado do Professor MARCOS CÉSAR DE ARAÚJO CARVALHO, matr. nº 33947-3, no período de 01/03/2009 a 28/02/2010 para concluir doutorado em Geografia na Universidade Federal Fluminense, com ônus adicional para a UERJ.\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado do Professor LINCOLN TAVARES SILVA, matr. nº 31940-0, no período de 01/03/2009 a 28/02/2011 para cursar doutorado em Educação, na Universidade de São Paulo, com ônus adicional para a UERJ.\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado do Professor ILYDIO PEREIRA DE SÁ, matr. nº 33718-8, no período de 01/03/2009 a 28/02/2011 para cursar doutorado em Educação Matemática, na Universidade Bandeirante de São Paulo, com ônus adicional para a UERJ.\r\nId: 736538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "736539": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.02.2009\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 11.02.2009\r\n- VALERIA FICHMAN\r\nOnde se lê: ...Autorizo a prorrogação da licença sem vencimentos...\r\nLeia-se: ... Autorizo a licença sem vencimentos...\r\nId: 736539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "736541": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.03.2009\r\n- CLARA MARIA DE SOUZA COSTA, matr. nº 7274-4 - DEFIRO o Auxílio Natalidade com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- JORGE FORTUNATO DA SILVA, matr. nº 2369-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 21/02/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- KATIA IRACEMA KRAUSE, matr. nº 5364-5 - INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\nId: 736541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "736542": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10.03.2009\r\n- EURICO ZIMBRES, matr. 5437-9 - ANOTE- SE, o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades à Secretaria de Estado de Educação da Região Metropolitana da Grande São Paulo, nos períodos de 19/08/69 a 11/11/69, 02/03/70 a 30/11/70, 17/03/77 a 31/12/77, 20/02/78 a 31/12/78, 19/02/79 a 10/02/80 e de 10/04/80 a 06/08/80, totalizando 1.403 dias de exercício para fins de triênio e 1.405 dias de exercício para fins de aposentadoria como professor; em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 04/06/73 a 29/08/73, 30/08/73 a 21/06/74 e de 10/05/76 a 16/03/77, totalizando 694 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 14/01/2008, publicado no D.O. de 17/01/2008, página 12, 3ª coluna.\r\n- EURICO ZIMBRES, matr. 5437-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A - IPT, no período de 29/07/74 a 30/07/75, totalizando 367 dias de exercício.\r\n- SERGIO ANTONIO DA CRUZ MELO, matr. 31881-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 07/07/88 a 30/11/89 e de 01/12/89 a 14/03/95, totalizando 2.448 dias de exercício.\r\nId: 736542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "736550": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06.03.2009\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao Encerramento de Folha, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, no processo proc. nº E09/377/1714/2003 - no valor de R 1.222,43.\r\nId: 736550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "736554": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 005/2008, expedida em 05.12.2008, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, referente a .\r\nINDEFIRO, tendo em vista a Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMENEZES. AUTORIZO o parcelamento do débito de contribuição previdenciária.\r\nWALCIR GOMES CORREA DA SILVAAUTORIZO o parcelamento do débito de contribuição previdenciária.\r\nAUTORIZO o parcelamento do débito de contribuição previdenciária.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 11/DGPES/DEAPS/DICAD/2008, expedida em 02.02.2009, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente a .\r\nProc. nº E08/601726/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 307/2008, expedida em 06.11.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a MARIA LUCIA ROSA QUINTA.\r\nId: 736554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "736576": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 10.03.2009\r\nmatrícula nº 10.536-1, Auxiliar Técnico Administrativo, período base de 12/01/2004 a 10/03/2009.special.\r\nmatrícula nº 10.517-1, Técnico Administrativo, período base de 26/01/2004 a 24/02/2009. special.\r\nRITA MARIA GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 10.534-6, Auxiliar Técnico Administrativo, período base de 30/01/2004 a 13/02/2009. icença special.\r\nALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECA, matrícula nº 10.071-9, Técnico de Nível Superior, período base de 29/12/2003 a 04/01/2009. (três) meses de special.\r\nId: 736576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "736582": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-03/10.003.026/2006 - DE ACORDO. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de, MARCOS CORREA DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 891.443-4, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo. \r\nProcesso nº E-10/136.566/2008 - DE ACORDO. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de, HUMBERTO PENAFORTE NETO, Agente Transporte III, matrícula nº 340.00981-1, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo. \r\nProcesso nº 11/50.217/2007 - DE ACORDO. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face do servidor Auxiliar de Registro de Empresas, matricula nº 0000104-0, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, por perda de objeto, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-26/37.517/2006 - DE ACORDO. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Professor I, Informática - 40 horas, matrícula nº 223.617-2, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo.\r\nId: 736582\r\n"
        ],
        "736584": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.03.2009\r\nProcesso n° E-02/000364/2009 - EUCLIDES SILVA NOVO JUNIOR, matrícula n° 13.674-7 - CONCEDO o auxilio funeral.\r\nProcesso n° E-01/152022/2009 - SEBASTIÃO PEREIRA RAMOS, matrícula n° 89.236-4 - CONCEDO o auxilio funeral.\r\nProcesso n° E-02/003361/2008 - OMAR FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 71.444-4 - CONCEDO o auxilio funeral.\r\nDE 10.03.2009\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAAPI n° 563 de 17 de fevereiro de 2004, publicada no D.O. de 04.03.2004, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\n9\r\nEduardo de Moraes Mussi\r\nE-02/000673/2009\r\nFábio Antônio de Barros Vicente\r\nE-02/000675/2009\r\nSilvestre Furtado de Souza Neto\r\nProcesso n° E-02/000933/2007 - AUTORIZO a contratação do consultor LAÊNIO PAES PENA para executar os serviços especificados no Termo de Referência (fls. 03/05), nos termos do art. 82, inc. VII, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979 no valor total de R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 45), cuja despesa será paga através do Programa de Trabalho 1301.2060700371.590, Fonte de Recurso 99, da Seguinte forma: R 13.000,00 (treze mil reais), Natureza da Despesa 3390.35, e, R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), Natureza de Despesa 3390.47.\r\nProcesso n° E-02/001199/2008 - AUTORIZO a contratação do consultor VINICIUS LIMA MOURA para executar os serviços especificados no Termo de Referência (fls. 16/18), nos termos do art. 82, inc. VII, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979 no valor total de R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 59), Fonte de Recurso 99, da seguinte forma: R 18.000,00 (dezoito mil reais), Natureza da Despesa 3390-35, e, R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), Natureza de Despesa 3390.47. \r\nId: 736584\r\n"
        ],
        "736586": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE 10.03.2009\r\nPROCESSO N° E-02/001149/2008 - SUPERMERCADO ZONA SUL S/A - AUTORIZO o registro.\r\nProcesso n° E-02/000180/2009 - SUPERMERCADO ZONA SUL S/A - AUTORIZO o registro dos produtos listados às fls. 58 e 59.\r\nId: 736586\r\n"
        ],
        "736590": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-17/600.010/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 86, de 12 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2009/SEOBRAS, do tipo menor preço global por lote, objetivando a aquisição de material permanente para patologia, hematologia, papiloscopia e clínica médica para equipar o IML-Sede do Rio de Janeiro, à empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA., no valor total de R 54.519,00 (cinqüenta e quatro mil quinhentos e dezenove reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 736590\r\n"
        ],
        "736591": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "Processo nº E-17/600.015/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 87, de 12 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 019/2008/SEOBRAS, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a execução de obras de Conclusão da Construção 91ª DP - Valença, à Rodovia RJ 145,Lote 28, Valença/RJ. ADJUDICAMOS o objeto do certame à licitante NOBILIS Construções e Empreendimentos Ltda., no valor total de R 650.020,91 (seiscentos e cinqüenta mil vinte reais e noventa e um centavos), de acordo com as suas propostas e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 736591\r\n"
        ],
        "736592": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "Processo nº E-17/600.018/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 87, de 12 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 020/2008/SEOBRAS, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a execução de obras de Complementação da construção da 64ª DP e DEAM DE São João de Meriti, à Av. Jaci Alves dos Santos, s/nº, Engenheiro Belford, São João de Meriti/RJ. ADJUDICAMOS o objeto do certame à licitante Espectro Engenharia Ltda., no valor total de R 692.513,58 (seiscentos e noventa e dois mil quinhentos e treze reais e cinqüenta e oito centavos), de acordo com as suas propostas e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 736592\r\n"
        ],
        "736593": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "Processo nº E-17/600.016/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 87, de 12 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 021/2008/SEOBRAS, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a execução de obras de Instalação e fornecimento de rampa metálica para a inspeção veicular no PRPTC de Barra do Piraí, à Rodovia BR 393, Km 47, Minuano, Barra do Piraí/RJ,. ADJUDICAMOS o objeto do certame à licitante SERCOPE Construção Civil Ltda., no valor total de R 224.873,73 (duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e setenta e três reais e setenta e três centavos), de acordo com as suas propostas e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 736593\r\n"
        ],
        "736594": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "Processo nº E-17/600.014/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 87, de 12 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 022/2008/SEOBRAS, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a execução de obras de Complementação da Reforma do PRPTC de Campo Grande, à Estrada do Mendanha, 1.672, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ. ADJUDICAMOS o objeto do certame à licitante Tratec Tratores Construções e Pinturas Ltda., no valor total de R 227.033,64 (duzentos e vinte e sete mil trinta e três reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com as suas propostas e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 736594\r\n"
        ],
        "736615": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "\r\nCAP PM RG 37.480 VALDEMIRO MENDES BARCELLOS - a partir de 04/07/2007.\r\n2º TEN PM RG 38.767 CELSO LUIS DE LIMA RAMOS - a partir de 07/08/2008.\r\nSUBTEN PM RG 37.352 ANDERSON COLOMBO DA COSTA - a partir de 10/02/2009.\r\n1º SGT PM RG 32.589 PAULO LOUVIZ DE AZEVEDO - a partir de 28/11/2008.\r\n1º SGT PM RG 35.383 CARLOS AUGUSTO MOREIRA - a partir de 23/09/2008.\r\n1º SGT PM RG 38.883 GERSON RIBEIRO ASTA - a partir de 07/12/2007.\r\n2º SGT PM RG 38.459 DIOGENES RODRIGUES DE FRANÇA - a partir de 30/01/2009\r\n2º SGT PM RG 47.633 CARLOS ALBERTO RANGEL DE JESUS - \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 736615\r\n"
        ],
        "736619": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "\r\nMAJ PM RG 36.809 RONALDO DE PAULA OLIVEIRATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 05/05/2008.\r\nId: 736619\r\n"
        ],
        "736620": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "GERAL\r\nTEN CEL PM RG 39.150 KATIA NERI NUNES BOAVENTURATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 15/07/2007.\r\nId: 736620\r\n"
        ],
        "736625": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 19/02/2009\r\n*Processo CEPUERJ nº 0215/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO - FESP, no valor de R 4.480,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2009.\r\nId: 736625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "736631": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 03.03.2009\r\nProc. nº E-08/605655/2007 - RUTH SEABRA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 207.196-7. Não faz jus ao 8º grau de progressão de triênio a contar de 08/11/2006.\r\nProc. nº E-08/604250/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 25/06/2007, os proventos de SHIRLEY BARTHA DE MENDONÇA, Artífice de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 168.814-2.\r\nProc. nº E-08/603928/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 03/04/2008, os proventos de ELISETE MOSSIBA, Aux. de Enfermagem, Cl “A”, matr. nº 199.100-9.\r\nProc. nº E-08/604915/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 07/09/2006, os proventos de ITA BARROS TRINDADE, Enfermeiro, Cl “A”, matr. nº 259.328-3.\r\nProc. nº E-08/600735/2005 - FIXADOS, com validade a contar de 11/01/2008, os proventos de MARIA COELHO LOPES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, Cl “A”, matr. nº 168.726-8.\r\nProc. nº E-08/601019/2005 - Fixados, com validade a contar de 11/03/2005, os proventos de FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, Cl “A”, matr. nº 122.261-1.\r\nProc. nº E-08/603809/2007 - Fixados, com validade a contar de 08/11/2007, os proventos de ANGELA MARIA CASCÃO, Téc. de Saúde Pública, Cl “A”, matr. nº 175.250-0.\r\nProc. nº E-08/605655/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 27/03/2008, os proventos de RUTH SEABRA DOS SANTOS, Aux. De Enfermagem, Cl “A”, matr. nº 207.196-7.\r\nDE 04.03.2009\r\nProc. nº E-08/604613/2007 - MAURO FERREIRA MADUREIRA, Médico, matr. nº 812.698-9. Não faz jus ao 4º grau de progressão de triênio a contar de 16/07/2006.\r\nProc. nº E-08/601283/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 23/01/2008, os proventos de MARCIA GERMANO LIMA, Enfermeiro, Cl “A”, matr. nº 1.001.342-3.\r\nProc. nº E-08/607052/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 28/03/2008, os proventos de JOSÉ CARLOS TORRES CERQUEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, Cl “A”, matr. nº 15.501-0.\r\nProc. nº E-08/602249/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 05/11/2007, os proventos de ROSA MARIA DONADIO BRANDT, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, Cl “A”, matr. nº 145.308-3.\r\nProc. nº E-01/601593/1999 - FIXADOS, com validade a contar de 10/08/1999, os proventos de FATIMA REGINA BRAGA CHAVES, Téc. de Enfermagem, Cl “B”, matr. nº 265.108-1.\r\nProc. nº E-08/601466/2001 - FIXADOS, com validade a contar de 14/06/2001, os proventos de ANTONIO VILLELA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, Cl “C”, matr. nº 285.392-7.\r\nProc. nº E-08/606101/2002 - FIXADOS, com validade a contar de 05/12/2002, os proventos de MARIA APARECIDA AGUIAR, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, Cl “C”, matr. nº 285.764-7.\r\nProc. nº E-08/604613/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 27/08/2007, os proventos de MAURO FERREIRA MADUREIRA, Médico, Cl “B”, matr. nº 812.698-9.\r\nProc. nº E-08/601898/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 13/11/2005, os proventos de ROQUE BROCHINI, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, Cl “A”, matr. nº 148.024-3.\r\nProc. nº E-08/604926/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 22/10/2007, os proventos de DIRCE BRASIL DE OLIVEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, Cl “A”, matr. nº 1.004.411-3.\r\nProc. nº E-08/602252/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 20/02/2008, os proventos de HENRY CHARLES ARMOND CALVERT, Médico, Cl “A”, matr. nº 179.292-8.\r\nProc. nº E-08/601675/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 05/06/2006, os proventos de HERCULANA BRAGA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, Cl “A”, matr. nº 198.666-0.\r\nId: 736631\r\n"
        ],
        "736640": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "DE 11.03.2009\r\nProc. nº E-01/0247/98 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 4.960,00 (quatro mil novecentos e sessenta reais), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da pensionista , matrícula nº 00/360.341-2, referente a pensão especial no período de janeiro de1997 a julho de 1998.\r\nProc. nº E-01/4050/97 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 555,73 (quinhentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e três centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da pensionista MARIA AMÉLIA NOBREGA DA SILVA, matrícula nº 43/070199/A, referente a pensão especial no período de junho de 1996 a novembro de 1997.\r\nId: 736640\r\n"
        ],
        "736648": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/603001/2006 - SUZIE MARIA BRUNO DE SOUZA E SILVA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15/05/2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 736648\r\n"
        ],
        "736663": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2009\r\nROSANGELA MONTEIRO DE BARROS, matr. 08/107.261-3 - INDEFIRO o requerimento, por ausência de amparo legal.\r\nLINDA RODRIGUES DE SOUZA BARROS - DEFIRO o pedido.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04.03.2009.\r\nDE 09.03.2009\r\nProc. nº E-08/907.642/94 - AUTORIZO o desligamento do Estágio Experimental da estagiária , Médica, matr. 08/108.555-0, a partir de 01.11.1994. \r\nId: 736663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "736664": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2009\r\nmatr. 08/100.547-2, período base de 08.11.2003 a 05.11.2008.\r\nmatr. 08/103.747- 5, período base de 12.01.2004 a 08.01.2009.\r\n, matr. 08/104.112-1, período base de 21.04.2002 a 19.04.2007.\r\nmatr. 08/105.171-6, período base de 24.02.2003 a 18.03.2008.\r\n, matr. 08/107.699-4, período base de 29.12.2001 a 27.12.2006.\r\nmatr. 08/107.080-7, período base de 09.02.2001 a 07.02.2006.\r\nMARIA DE FATIMA GUIMARÃES SALLESmatr. 08/101.813-8, período base de 18.11.2003 a 08.01.2009.\r\nmatr. 08/107.384-3, período base de 11.12.2003 a 08.12.2008.\r\nmatr. 08/107.757-0, período base de 27.04.2001 a 25.04.2006.\r\nmatr. 08/107.785-1, período base de 04.07.2002 a 02.07.2007.\r\nmatr. 08/103.645-1, período base de 21.12.2003 a 18.12.2008.\r\nmatr. 08/108.245-5, período base de 16.07.2000 a 14.07.2005.\r\nARRUDA PLAISANT GONÇALVES, matr. 08/100.376-6, período base de 22.05.2002 a 20.05.2007.\r\nmatr. 08/108.694-4, período base de 20.10.2003 a 21.12.2008.\r\nMARCOS ANTONIO TINOCO DE CARVALHOmatr. 08/108.757-9, período base de 11.03.2003 a 28.12.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, matr. 08/107.248-0, período base de 01.05.96 a 28.04.2006.\r\nmatr. 08/101.232-0, período base de 28.11.95 a 31.03.2006, revogando o despacho de 23.01.2000, publicado no D.O. de 12.02.2001, por lapso no registro da L.T.S. no ano de 1998. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr. 08/100.547-2 - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 13.11.83 a 10.11.88, 03 (três) meses e de 11.11.88 a 08.11.98, 03 (três) meses, que deixaram de ser gozadas, no total de 365 dias.\r\nmatr. 08/101.551-3 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 17.10.90 a 15.10.95, que deixaram de ser gozadas, no total de 180 dias. \r\nmatr. 08/101.759-2 - Autorizo a contagem em dobro de 05 (cinco) meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 14.03.79 a 24.03.84, 02 (dois) meses e de 01.08.90 a 29.09.95, 03 (três) meses, que deixaram de ser gozadas, no total de 300 dias. \r\nmatr. 08/100.497-0 - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 11.06.83 a 08.06.88, 03 (três) meses e de 08.03.91 a 05.03.96, 03 (três) meses, que deixaram de ser gozadas, no total de 365 dias.\r\n, matr. 08/104.112-1 - Autorizo a contagem em dobro de 02 (dois) meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 23.04.92 a 21.04.97, que deixaram de ser gozadas, no total de 120 dias.\r\nmatr. 08/104.873-8 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 12.10.89 a 10.10.94, que deixaram de ser gozadas, no total de 180 dias. \r\nmatr.08/105.288-8 - Autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 17.01.78 a 15.01.83, 03 (três) meses e de 16.01.83 a 11.01.98 09 (nove) meses, que deixaram de ser gozadas, no total de 730 dias.\r\n, matr. 08/106.261-4, exercício de 1990. Proc. nº E-08/200.087/2009 - matr. 08/101.451-6, exercícios de 1989, 1990, 1991 e de 1992.\r\nAUTORIZO A CONTAGEM EM DOBRO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, DAS FÉRIAS NÃO GOZADAS, RELATIVA AOS EXERCÍCIOS SUPRAMENCIONADOS.\r\nmatr. 08/100.107-5 - Torno sem efeito a averbação de tempo de serviço, publicada no D.O. de 25.10.88, período de 05.04.60 a 31.12.67, no total de 2767 dias, prestado ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte (Secretaria de Fazenda).\r\nDE 29.12.2008\r\nmatr. 08/105.063-5 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 19.12.91 a 16.12.96 que deixaram de ser gozadas, no total de 180 dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.01.2009.\r\nDE 17.02.2009\r\nCLÉA PACÍFICO TORRES DA CONCEIÇÃO, matr. 08/101.625-5 - Concedo 03 (três) meses de licença especial, período base de 27.09.2002 a 25.09.2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.03.2009.\r\nId: 736664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "736678": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA \r\nDE 11.03.2009\r\nProcesso nº E-14/001.908/2009 - Reconheço a dívida da Procuradoria Geral do Estado, referente a débitos de exercícios anteriores, no valor de (sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos), em favor de \r\nId: 736678\r\n"
        ],
        "736690": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "NCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\nDE 09.03.2009 \r\nProcesso nº E-23/200076/2009 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 09.03.2009, da autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, a favor da Federação das Empresas de Transportes do Leste Meridional do Brasil FETRANSPOR, no valor estimado de R 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais). \r\nProcesso nº E-23/200073/2009 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 09.03.2009, da autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, a favor da Viação Santa Lucia Ltda., no valor estimado de R 500,00 (quinhentos reais). \r\nProcesso nº E-23/200075/2009 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 09.03.2009, da autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, a favor do Sindicato das Empresas de Transportes de Barra Mansa, no valor estimado de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). \r\nProcesso nº E-23/200581/2005 - MARIA AUGUSTA MACHADO BOTELHO, matrícula nº 18/2597. Reconheço a dívida relativa ao abono de permanência no valor de R 842,27. \r\nProcesso nº E-23/201750/2008 - MARIA DE FÁTIMA TAVARES DE SOUZA, matrícula nº 18/2319. Reconheço a dívida relativa ao abono de permanência no valor de R 4.092,00. \r\nProcesso nº E-23/201933/2008 - PEDRO PEÇANHA, matrícula nº 18/3764. Reconheço a dívida relativa ao abono de permanência no valor de R 4.456,41. \r\nProcesso nº E-23/200402/2007 - LOURDES DE MATTOS MONTEIRO, matrícula nº 18/2820. Reconheço a dívida relativa ao abono de permanência no valor de R 578,09. \r\nId: 736690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "736695": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/01/2009\r\n*Processo nº E-01/500.001/2009 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8666/93, o presente Ato de dispensa de licitação, referente à locação de espaço físico para atender a realização do concurso da Secretaria de Estado de Saúde de Defesa Civil, com fulcro no art. 24, inciso XVI da referida Lei, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 3.000,00 (três mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2009.\r\nId: 736695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "736696": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/01/2009\r\n*Processo nº E-01/500.006/2009 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente à locação de espaço físico para atender a realização do concurso da Secretaria de Estado de Saúde de Defesa Civil, com fulcro no art. 24, inciso XVI da referida Lei, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2009.\r\nId: 736696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "736723": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPACHO DA CHEFE\r\nProc. nº E-18/400.593/2001 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial ao servidor GENILSON LUIZ CAETANO DA SILVA, matr. 290.567-7, referente ao período base de 09/03/2004 a 08/03/2009, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\nId: 736723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "736750": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "Processo nº E-01/57733/2008 - NELSON SALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, Representação judicial de servidores militares, integrantes dos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\nProcesso nº E-01/57004/2008 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL - ASCB - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, mensalidades para custeio de entidades com fins sociais.\r\nId: 736750\r\n"
        ],
        "736754": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/1252/2008 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S/A., com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2009.\r\nId: 736754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "736846": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-07/201.122/2003 - Considerando os documentos apresentados à FEEMA, às fls. 184 a 246, que comprovam a incorporação da SANOFI - SYNTHELABO FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ nº 61.099.966/0007-08 pela SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA - CPNJ nº 02.685.377/0017-14, com a consequente sucessão de seus direitos e obrigações, e devido à necessidade operacional de emissão de nova licença para se proceder a mudança de titularidade da licença concedida em nome da primeira, fica cancelada a Licença de Operação - LO nº FE008126, para atividade de fabricação de produtos farmacêuticos e cosméticos e de embalagens,, localizada na Avenida Brasil, nº 22.155 - Guadalupe, no Município de Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2007.\r\nId: 736846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "736921": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "\r\nESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.03.2009\r\nProc. nº E-03/5.410.037/2009 - CONCEIÇÃO DE CARVALHO SALGADO, Servente II, mat. nº 1.203.186-0. CONCEDO o afastamento para exercer mandato eletivo pelo período de 01.01.2009 a 31.12.2012.\r\nId: 736921\r\n"
        ],
        "736935": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/03/2009\r\na celebração de Termo Aditivo ao Convênio de Municipalização do Ensino ASJU/SEE nº 26/2005, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Cambuci, referente à municipalização de unidades escolares.\r\nId: 736935\r\n"
        ],
        "736944": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 11/03/2009\r\nProc. nº E-21/900.478/2009 - Com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, DISPENSO A LICITAÇÃO com a aquisição de 500 (quinhentas) Bolsas de Colostomia com Karaya recortável, visando atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP, no valor total de R 7.975,00 (sete mil novecentos e setenta e cinco reais), em favor da empresa VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA.\r\nId: 736944\r\n"
        ],
        "737018": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.03.2009\r\nProc. nº E-17/205.515/2008 - Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2008, realizada em 06.03.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA., Item Único o fornecimento 6.000 m. de Meio fio de granito 1000x350x100, no valor total de R 175.800,00 (cento e setenta e cinco mil e oitocentos reais).\r\nId: 737018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737023": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/216904/2007 - WALMIR GUEDES, Auxiliar Operacional de Trânsito, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/002.329-1. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 08.03.2007 e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 25.01.2008.\r\nProc. nº E-12/335727/2008 - JORGE NUNES BARCELLOS, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/000.705-4. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 20.02.2009.\r\nProc. nº E-12/341685/2008 - ANGELA MARIA DA FONSECA RAMOS, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/002.211-1. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 20.02.2009.\r\nProc. nº E-12/578637/2008 - ANA MARIA ARGENTINO, Analista em Educação para o Trânsito, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.282-3. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 20.02.2009.\r\nProc. nº E-12/204914/2009 - MARIA DE FATIMA MORAES OLIVEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.738-4. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 20.02.2009.\r\nProc. nº E-12/47771/1995 - LUIZ ANTONIO SILVA DE ARAUJO, Oficial de Administração, matr. nº 24/000.164-4. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente ao período de 01.06.1978 a 31.05.1998, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/42023/1999 - ALZIRA GAUDENCIO RAMOS, Datilógrafo, matr. nº 24/001.621-2. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pela servidora, referente aos exercícios de 1995, 1996 e 1997, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/210533/2009 - LILIAN MARIA DE BARROS, matr. nº 24/000.091-9. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 02.08.1991 a 01.08.2006. \r\nProc. nº E-12/209352/2009 - ENIO PEDRO COSTA, matr. nº 24/001.953-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 17.02.2002 a 16.02.2007.\r\nProc. nº E-12/219445/2009 - EMILIO DIAS DE SOUZA, Analista de Tecnologia da Informação, matr. nº 24/003.114-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 05.09.1984 a 12.04.1985 a Capo per Capo Indústrias de Móveis Ltda, 16.04.1985 a 21.02.1986 a Mundial Artefatos de Couro S.A, 24.02.1986 a 01.02.1989 a Esselte Meto Indústria e Comércio Ltda, 29.05.1989 a 21.12.1989 ao Laboratório Canonne Ltda, 26.12.1989 a 29.02.2000 a E de T e Informações da Previdência Social - DATAPREV e de 01.08.2000 a 13.09.2000 a Avel - Assessoria e Telecomunicações Ltda, perfazendo o total de 5.568 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-04/680164/1994 - ONDINA DA CONCEIÇÃO SILVA, Auxiliar de Serviços Hospitalares, matr. nº 24/001.808-5. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pela servidora, referente ao período de 13.08.1988 a 31.07.1998, nos termos do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\nJANEIRO DE 2009\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n21-6\r\nSandra da Guia \r\n11\r\n60\r\n2008\r\nC\r\n34-9\r\nNilma dos Santos Faria \r\n11\r\n60\r\n2008\r\nC\r\n54-7\r\nTânia Carvalho Costa\r\n11\r\n60\r\n2008\r\nC\r\n57-0\r\nAntonia Alves Correa\r\n11\r\n60\r\n2008\r\nC\r\n58-8\r\nRibas\r\n11\r\n60\r\n2008\r\nC\r\n77-8\r\nGraça Maria Valente\r\n11\r\n60\r\n2008\r\nC\r\n101-6\r\nNarriman Costa Fernandes\r\n10\r\n55\r\n2008\r\nC\r\n113-1\r\nJorge Eduardo Parente de Carvalho\r\n11\r\n60\r\n2008\r\nC\r\n131-3\r\nGeisa Tavares Cesar de Melo\r\n11\r\n60\r\n2008\r\nC\r\n141-2\r\nJurema da Costa Enedino\r\n10\r\n55\r\n2007\r\nR\r\n145-3\r\nLilia Ferreira Silva de Almeida\r\n11\r\n60\r\n2008\r\nC\r\n155-2\r\nÁlvaro Luiz Berriel\r\n10\r\n55\r\n2008\r\nC\r\n217-0\r\nSergio Senna de Andrade \r\n8\r\n45\r\n2008\r\nC\r\n275-8\r\nSonia Maximo Barros\r\n9\r\n50\r\n2006\r\nR\r\n855-7\r\nCarlos Alberto Madureira Machado\r\n11\r\n60\r\n2006\r\nC\r\n962-1\r\nIvan Maia da Silva\r\n10\r\n55\r\n2008\r\nC\r\n1.041-3\r\nJorge de Jesus Viana\r\n10\r\n55\r\n2008\r\nR\r\n1.123-9\r\nIrapuan Martins Feijo\r\n10\r\n55\r\n2007\r\nR\r\n1.358-1\r\nPaulo Silva Mendes\r\n9\r\n50\r\n2008\r\nC\r\n1.581-8\r\ntazar Filho\r\n10\r\n55\r\n2007\r\nR\r\n1.720-2\r\nMarilene Parreiras \r\n10\r\n55\r\n2008\r\nR\r\n1.814-3\r\nNilson Duarte Forogoza\r\n9\r\n50\r\n2008\r\nC\r\n1.953-9\r\nEnio Pedro Costa \r\n10\r\n55\r\n2008\r\nR\r\n1.965-3\r\nJose Ricardo Freitas Duarte\r\n10\r\n55\r\n2008\r\nC\r\n2.393-7\r\nRoberto Teixeira \r\n6\r\n35\r\n2008\r\nC\r\n2.507-2\r\nTânia Maria da Silva\r\n8\r\n45\r\n2008\r\nC\r\n2.705-2\r\nHelio Nogueira da Silva\r\n6\r\n35\r\n2008\r\nC\r\nProc. nº E-12/222667/2009 - VALDEMIR FRANCISCO DA SILVA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/000.242-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 01.09.1973 a 11.10.1973 a Grupo Empresarial Bull Dog Ltda, 22.05.1974 a 12.07.1976 e de 05.08.1976 a 28.04.1978 a Admanobra Hidráulica Ltda, perfazendo o total de 1.451 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/482409/2009 - ADALBERTO JOSÉ DE MEDEIROS, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.059-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, ao no período compreendido entre 15.07.1968 a 14.05.1969, ao Ministério do Exército, perfazendo o total de 300 dias de efetivo exercício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.10.2007\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19.10.2007\r\nProc. nº E-12/290473/2007 - CELSO GOMES\r\nOnde se lê: ...a contar de 20.08.2007.\r\nLeia-se: ...a contar de 21.08.2007.\r\nId: 737023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737024": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "\r\nMASTER-VIG EXPRESS SERVIÇOS com o valor global de R 2.865.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil reais), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2009. \r\nId: 737024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737059": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-17/400.044/2009. Com base no art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 25.432,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e trinta dois reais) e adjudico em favor da Empresa Aires Consultoria Pesquisa e Desenvolvimento Ltda a realização dos serviços de elaboração de diagnóstico dos elevadores instalados em Unidades Hospitalares, localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 737059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737070": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 10.03.2009\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 264.846-7. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, CONCEDO o abono de permanência, nos termos do § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, a partir de 31.12.2003.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 682.018-7. Louvada na manifestação da Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos às fls. 26, APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2009.\r\nId: 737070\r\n"
        ],
        "737192": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-33/400.228/2004 - FICA extinto o Contrato nº 0009/2004 com a firma Engesan Engenharia e Saneamento S/C Ltda, referente às obras de execução de rede subterrânea de esgoto sanitário, inclusive E.T.E., no Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (Curupaiti), no município do Rio de Janeiro. \r\nDE 27.02.2009\r\nProcesso nº E-31/011.619/2001 - FICA extinto o Contrato nº 0024/2002 com a firma Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda, referente às obras de reforma com modificações na 93ª Delegacia Policial, no município de Volta Redonda. \r\nId: 737192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737193": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.02.2009\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.01.2009\r\nONDE SE LÊ: Proc. nº E-08/601.928/200 ...\r\nLEIA-SE: Proc. nº E-08/606.948/2007 ...\r\nId: 737193\r\n"
        ],
        "737199": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "DE 11 DE MARÇO DE 2009\r\nOFÍCIO/SEDEIS/GS Nº 029/2009 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, para as providências complementares.\r\nId: 737199\r\n"
        ],
        "737207": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n10.03.2009\r\nProcesso n° 10.360/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Sellex Inc., no valor de R 18.072,50, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 737207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737225": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-18/400.003/2008 - RATIFICO a despesa em tela no valor de R 5.241,00 (cinco mil duzentos e quarenta e um reais), a favor da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, conforme Decreto nº 348 de 12/05/2008.\r\n*Proc. nº E-18/400.008/2008 - RATIFICO a despesa em tela no valor de R 81.200,00 (oitenta e um mil e duzentos reais), a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.09.2008.\r\nId: 737225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737230": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 11/03/2009\r\nProcesso n° E-01/6371/1994 - MARIA ELIANE DA PENHA MOHAMED - Matrícula 191.417-5, períodos base de 13/11/1981 a 09/11/1996. Autorizo contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozadas no total de (540) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 737230\r\n"
        ],
        "737243": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/02/2009\r\n*Processo n° E-17/100.014/2009 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação - DL n° 001/2009 - (DM), com base no inciso XX do art. 24 da Lei n° 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - IBDD, referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS LOJAS COMERCIAIS DA CEDAE, EM DIVERSAS LOCALIDADES COM APROVEITAMENTO DA CAPACIDADE LABORATIVA DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS”, no valor total de R 1.839.522,96 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil quinhentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2009.\r\nId: 737243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737245": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/03/2009\r\n*Processo nº E-17/100.019/2009 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação - IL n° 003/2009 - (DE), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da ENERGIA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., referente ao “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS INSTALAÇÕES DA CEDAE, NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESSA CONCESSIONÁRIA”, no valor total de R 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 09/03/2009\r\nId: 737245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737246": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/03/2009\r\nProcesso nº E-17/100.018/2009 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de licitação - IL n° 002/2009 - (DE), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A., referente ao “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS INSTALAÇÕES DA CEDAE, NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESSA CONCESSIONÁRIA”, no valor total de R 52.000.000,00 (cinqüenta e dois milhões de reais).\r\nId: 737246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737247": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/03/2009\r\nProcesso nº E-17/100.017/2009 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de licitação - IL n° 001/2009 - (DE), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA., referente ao “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS INSTALAÇÕES DA CEDAE, NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESSA CONCESSIONÁRIA”, no valor total de R 174.000.000,00 (cento e setenta e quatro milhões de reais).\r\nId: 737247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737251": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "Processo n° E-01/6371/1994 - MARIA ELIANE DA PENHA MOHAMED - Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 191.417-5. O servidor faz jus a concessão de 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 14/01/98 a 11/01/08.\r\nId: 737251\r\n"
        ],
        "737255": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2009\r\n, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, que tem por objeto a prestação de serviços de abastecimento de água potável e captação de esgotos, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), com base no do art. 25 da Lei n° 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\nde 02/02/2009.\r\nId: 737255\r\n"
        ],
        "737273": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI do Decreto Estadual nº 40.644/2007, a celebração de , com Encargos, de bens móveis - máquinas e equipamentos - a serem utilizados para o beneficiamento da produção de café, em favor da Cooperativa de Café do Noroeste Fluminense, na forma prevista na alínea “b” do art. 167 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as observações da Assessoria Jurídica da SEAPPA e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 737273\r\n"
        ],
        "737276": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "\r\n, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 41.538, de 07 de novembro de 2008, e do Decreto nº 41.580, de 03 de dezembro de 2008, a contratação temporária dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado 2008, de acordo com o resultado final publicado, em suplemento, no D.O. de 02 de fevereiro de 2009.\r\nId: 737276\r\n"
        ],
        "737315": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\nId: 737315\r\n"
        ],
        "737346": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DEJANEIRO\r\nProc. nº E01/315424/2009 - AUTORIZO o pagamento de despesas eventuais de Gabinete, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) em favor de , matrícula nº 100.231-0, não aplicável, de acordo com o Decreto nº 18.827/93.\r\nId: 737346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737353": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 103/2008, expedida em 15.12.2008, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente a PAULO RICARDO BARROSO GUIMARÃES.\r\nId: 737353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737354": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nJANEIRO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referentes a encerramento de folha em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 1.108,04.\r\n, no valor de R 1.532,88.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referentes a crédito de pensão em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, no processo proc. nº E01/318869/2008 - , no valor de R 765.727,75.\r\nDE 10.03.2009\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referentes a crédito de pensão em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 393.158,66.\r\nE OUTROS, no valor de R 294.517,41.\r\n, no valor de R 1.512.789,04.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referentes a encerramento de folha em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 250,99.\r\nSANTOS no valor de R 912,00.\r\n, no valor de R 9.213,02.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referentes a diferença de proventos em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 79.434,56.\r\n, no valor de R 1.667,42.\r\n, no valor de R 105,29.\r\n, no valor de R 50.440,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referentes a resíduos de pensão em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 341.901,35.\r\n, no valor de R 178.807,76.\r\n, no valor de R 292.159,91.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a mudança de ato em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, no processo proc. nº E27/0346/2102/2006 - , no valor de R 30.041,19.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a ressarcimento de desconto do RIOPREVIDÊNCIA em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, no processo proc. nº E08/604838/2008 , no valor de R 769,67.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a parcelamento de débito previdenciário em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, no processo abaixo relacionado:\r\n, no valor de R 1.264,53.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a Pecúlio Post-Mortem em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162 de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, no processo proc. nº E01/718703/1998 , no valor de R 1.050,00.\r\nTORNO sem efeito o despacho, datado de 27.02.2009, publicado no D.O. de 04.03.2009.\r\nId: 737354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737375": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27.02.2009\r\nProc. n° E-03/6.710.187/98 - ADALGIZA BORGES DA SILVA, Prof.Doc. II, mat. nº 283.741-7, período base 08.07.2003 a 07.07.2008.\r\nProc. n° E-03/6.700.467/87 - ADMA DE OLIVEIRA ANTONIO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.585-8, período base 18.02.2002 a 17.08.2007.\r\nProc. n° E-03/1.801.529/84 - CELIA EUGENIA FIGUEIRA LAGE, Prof. Doc. II, mat. nº 518.041-9, período base 30.09.2003 a 29.09.2008.\r\nProc. n° E-03/1.602.347/85 - CLENIR MULIN GOULART, Prof. Doc. II, mat. nº 251.778-7, período base 24.12.2003 a 22.01.2009.\r\nProc. n° E-03/3.900.059/96 - CLENIR MULIN GOULART, Prof. A. A. E. II, mat. nº 156.200-8, período base 24.12.2003 a 22.01.2009.\r\nProc. n° E-03/1.601.277/86 - FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIRA DOS SANTOS, Servente I, mat. nº 145.074-1, período base de 01.10.2003 a 30.09.2008.\r\nProc. n° E-03/3.910.167/2003 - LUCIANA RAMOS DE SOUZA LIMA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.919-9, período base 21.09.2003 a 24.10.2008.\r\nProc. n° E-03/815.796/83 - JORGE ABUD ELIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 510.857-6, período base 31.10.2003 a 30.10.2008.\r\nProc. n° E-03/6.710.158/2002 - MARIA ADELAIDE CARVALHO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.290-8, período base 04.10.2002 a 30.11.2007.\r\nProc. n° E-03/3.900.466/94 - MARCIA WALERIA DE FARIA, Servente II, mat. nº 277.287-9, período base 01.01.2003 a 26.02.2008.\r\nProc. n° E-03/3.910.327/2006 - SIRLENE CABO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.683-7, período base 13.10.2003 a 06.01.2009.\r\nProc. n° E-03/6.710.123/2006 - TEREZINHA RESPÍCIO LEITE JANUZZI, Prof. Doc. II, mat. nº 507.816-7, período base de 30.11.2003 a 16.01.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/3.900.021/97 - ZILETE PEREIRA MONTESINO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.903-2, período base de 21.05.95 a 20.05.2005. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\nProc. n° E-03/46.868/77 - NANCY DE SOUZA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 92.855-6. INDEFIRO.\r\nProc. n° E-03/6.710.031/2009 - JOCILAINE PEREIRA CURSO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.947-6.\r\nProc. nº E-03/3.910.027/2009 - MÁRCIA WALÉRIA DE FARIA, Servente II, mat. 277.287-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 737375\r\n"
        ],
        "737376": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n05.03.2009\r\nProc. nº E-03/10.103.356/2008 - ALINE DOS SANTOS BATISTA CARELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 878.297-1, período base de 30.06.2003 a 29.06.2008.\r\nProc. nº E-10/106.587/2008 - RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA ABREU, Merendeira, mat. nº 5.002.783-8, período base de 25.04.2002 a 15.05.2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.673/2009 - EXPEDITO PAES SILVA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 891.337-8, período base de 31.07.2003 a 01.08.2008.\r\nProc. nº E-03/10.106.234/2008 - ADRIANA ANTUNES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.163-3, período base de 04.02.2002 a 19.04.2007.\r\nProc. nº E-03/10.106.580/2008 - MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.686-9, período base de 08.02.2001 a 07.02.2006.\r\nProc. nº E-03/10.106.767/2008 - MARCELO DEZANI GURGEL VALENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 840.177-0, período base de 02.03.2000 a 01.03.2005.\r\nProc. nº E-03/10.106.235/2008 - MÔNICA DE OLIVEIRA PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.167-1, período base de 02.03.2000 a 01.03.2005.\r\nProc. nº E-03/10.106.579/2008 - LATIFE SIMÃO MOUNZER, Prof. Doc. I, mat. nº 838.494-3, período base de 12.07.99 a 20.08.2004.\r\nProc. nº E-03/10.106.398/2008 - IARA MELRO TOLEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.267-7, período base de 07.04.99 a 21.04.2004.\r\nProc. nº E-03/10.106.300/2008 - SYDNEY HYGINO DE OLIVEIRA NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.574-7, período base de 02.09.98 a 01.09.2003.\r\nProc. nº E-03/10.106.607/2008 - MARCELO ARAÚJO DE MORAIS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.020.354-6, período base de 12.12.2002 a 11.12.2007.\r\nProc. nº E-03/6.910.087/2000 - VALERIA REIS DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 240.720-3, período base de 27.04.2001 a 26.04.2006.\r\nProc. nº E-03/6.902.604/91 - MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 075.768-2, período base de 02.08.92 a 01.08.97.\r\nProc. nº E-03/10.101.313/2000 - ANGELA MARIA DA SILVA CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 157.231-2, período base de 11.12.2001 a 10.12.2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.310/2000 - SONIA LUCIA PIMENTEL DE AZEVEDO, Servente, mat. nº 278.845-3, período base de 05.02.2003 a 04.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.405/2001 - RUTH CORDEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.658-8, período base de 20.09.2000 a 19.09.2005.\r\nProc. nº E-03/10.101.316/2000 - DIONÉA DA CUNHA NUNES CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.959-7, período base de 16.05.2000 a 15.05.2005.\r\nProc. nº E-03/10.102.530/2003 - FÁTIMA TEIXEIRA DE SOUZA SOARES, Servente, mat. nº 271.100-0, período base de 28.03.99 a 27.03.2004.\r\nProc. nº E-03/6.920.478/99 - FÁTIMA AZEVEDO DA SILVA, Servente, mat. nº 278.689-5, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.317/2000 - JANETE MACHADO DE CARVALHO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.441-4, período base de 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E-03/10.102.881/2004 - SEBASTIANA FRANCISCO DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 271.083-8, período base de 08.11.2002 a 16.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.312/2000 - RITA DE CÁSSIA PIMENTEL DENIZ, Prof. A. A. E. II, mat. nº 249.725-3, período base de 11.08.2001 a 10.08.2006.\r\nProc. nº E-03/6.900.898/95 - JOSÉ HENRIQUE GOMES, Servente, mat. nº 284.483-5, período base de 01.05.98 a 30.04.2003.\r\nProc. nº E-03/6.903.617/90 - SÔNIA MARIA MENDES DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 157.491-2, período base de 05.04.2002 a 04.04.2007.\r\nProc. nº E-03/805.256/84 - LUCI DE SIQUEIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 515.107-1, período base de 03.01.2002 a 02.01.2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.224/90 - TEREZINHA SALGUEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 515.431-5, período base de 31.10.2003 a 30.10.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.106.206/2008 - CLAUDIA PAIVA DE MORAES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.269-2, período base de 14.11.98 a 21.11.2008.\r\nProc. nº E-03/10.106.397/2008 - JOSÉ ROBERTO SILVEIRA DA ROCHA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.004.996-4, período base de 25.07.97 a 14.08.2007.\r\nProc. nº E-03/10.106.244/2008 - VERA REGINA ALVES, Servente, mat. nº 1.204.571-2, períodos base de 01.04.92 a 31.03.97 e de 04.12.2000 a 15.01.2006.\r\nProc. nº E-03/10.100.819/2009 - RITA DE LIMA TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.639-6, período base de 09.02.98 a 11.03.2008.\r\nProc. nº E-03/10.100.533/2009 - KATIA LOPES DO AMARAL CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.532-3, período base de 09.02.98 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.100.674/2009 - DAYSE MARY VIDAL DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.024-1, período base de 09.02.98 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.106.215/2008 - ERENY DONIN DE FREITAS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.927-6, período base de 09.02.98 a 10.03.2008.\r\nProc. nº E-03/807.196/85 - SONIA CARVALHO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 139.366-9, período base de 12.07.97 a 11.07.2007.\r\nProc. nº E-03/6.900.016/95 - ANA LIDIA DE OLIVEIRA MARCELLO LOPES, Servente, mat. nº 276.311-8, período base de 01.01.98 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/6.900.719/96 - DENISE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.867-2, período base de 07.09.96 a 16.09.2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.106.281/2008 - EDNA ASSUMPÇÃO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 248.057-2, períodos base de 24.09.85 a 12.11.90 e de 22.08.97 a 21.08.2007.\r\nProc. nº E-03/10.106.509/2008 - ANA REGINA SANTOS MINERVINO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.006-9, períodos base de 24.09.85 a 23.09.90, 17.05.95 a 16.05.2000 e de 07.04.2001 a 06.04.2006.\r\nProc. nº E-03/10.100.174/2009 - HANRIETI MARQUES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.629-6, períodos base de 16.05.85 a 15.05.90 e de 07.06.95 a 06.06.2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.100.002/2009 - MARÍLIA COSTA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 046.181-6, período base de 02.03.70 a 09.04.90.\r\nProc. nº E-03/10.106.526/2008 - RENILDA NEPOMUCENO ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.349-1, período base de 12.05.85 a 15.05.2005.\r\nProc. nº E-03/10.105.675/2008 - EDITE ERIGE HARDUIM, Prof. Doc. I, mat. nº 139.015-2, período base de 06.05.82 a 05.05.92 e de 10.06.95 a 09.06.2005.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.100.668/2009 - MARILENE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.131-9. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 04.03.81 a 16.04.2006.\r\nProc. nº E-03/10.100.640/2006 - VERA LUCIA PEREIRA BRITO, Servente, mat. nº 5.005.214-1. INDEFIRO.\r\nId: 737376\r\n"
        ],
        "737394": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- Autorizo da licença PROCASE, modalidade integral, com vencimentos e vantagens integrais, da servidora NÁDIA LOBO DA FONSECA, matr. nº 31044-1, Bibliotecária, lotada na Rede Sirius/CTC-D, para cursar Mestrado em Memória Social, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/UNIRIO, no período de 01/04/2009 a 01/04/2010.\r\nId: 737394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737400": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nnº 0 da Lei Federal ência AUTORIZO a despesa em favor da empresa trezentos e oitenta e quatro reais e doze centavos.\r\nId: 737400\r\n"
        ],
        "737401": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/000091/2508/2009 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 016/2009 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma ARPA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE BRINDES LTDA, no valor de R 7.987,20 (sete mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 737401\r\n"
        ],
        "737403": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.03.2009\r\nProcesso nº E-08/008.764/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (COMPLEMETO ALIMENTAR PARA FENILCETONÚRICOS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de R 1.198.260,00 (hum milhão, cento e noventa e oito mil duzentos e sessenta reais).\r\nId: 737403\r\n"
        ],
        "737416": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nFRANCISCO VASCONCELOS FREIRE, matrícula 811.826-7, FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 18/02/2009.\r\nId: 737416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737418": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.03.2009\r\nProc. nº E-17/200.585/2009 - Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2008, realizado na SEOBRAS, conforme Ata de Registro de Preços de material, nos termos da adjudicação HOMOLOGO a firma ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA., Item Único o fornecimento 30.000 m³ de Escória de aciaria, no valor total de R 2.198.100,00 (dois milhões cento e noventa e oito mil e cem reais).\r\nId: 737418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737420": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11.03.2009\r\nProcesso n° E-02/200163/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, art. 24, parágrafo único, no valor de R 2.376,00 (dois mil trezentos e setenta e seis reais), a favor da EMPRESA AUTO VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LTDA, para contratação de serviços de fornecimento de vale transporte, no período de fevereiro a dezembro de 2009, nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\nId: 737420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737431": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            " \r\nDE 05.03.2009\r\no processo administrativo disciplinar, supramencionado, considerando que apesar de constatada a irregularidade, tendo em vista a impossibilidade de identificar o autor.\r\nId: 737431\r\n"
        ],
        "737432": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            " Processo nº E-21/987108/2008 - INDEFERE o pedido de conversão em multa, da sanção de trinta dias de suspensão, aplicada ao servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888296-1, resultante do processo administrativo disciplinar tombado sob o nº E-21/905145/2008, com fundamento no art. 50, § 3º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, no artigo 296, § 3º do Decreto nº 2.479/79, no art. 31, parágrafo único do Decreto Estadual nº 40.013/2006, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.366/2006. \r\na sindicância sumária em referência instaurada para apurar a morte do interno LEANDRO TEODORO BARBOSA nas dependências do Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro, fato ocorrido no dia 19 de agosto de 2008, uma vez que, após uma meticulosa análise dos autos, constatou-se que o acautelado faleceu por processo patológico, constatando-se que não há possibilidade de se imputar responsabilidade a qualquer servidor.\r\na presente sindicância, considerando que a mesma esgotou as vertentes investigativas, comprovando que a morte do interno se deu por doença (causa natural).\r\nId: 737432\r\n"
        ],
        "737433": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "Processo nº E-21/914002/2008 - TORNO SEM EFEITO a decisão publicada no Diário Oficial de nº 193, datada de 14 de outubro de 2008.\r\nProcesso nº E-21/914002/2008 - INDEFERE o pedido de reconsideração do ato de sanção disciplinar aplicado ao servidor JORGE LUIZ DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822559-1, publicado no D.O. de 14 de outubro de 2008.\r\nId: 737433\r\n"
        ],
        "737439": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10.03.2009\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n181.177-7\r\nMARLEIDE DA SILVEIRA\r\n9\r\n50\r\n27/12/2008\r\nC\r\n181.719-6\r\nPAULO SERGIO GONÇALVES CRUZ\r\n10\r\n55\r\n05/12/2008\r\nC\r\n192.031-3\r\nELIEZER SANTANA PEIXOTO\r\n9\r\n50\r\n28/12/2008\r\nC\r\n192.505-6\r\nJOSENILSON CAVALCANTI DE ALMEIDA\r\n8\r\n45\r\n03/04/1998\r\nR\r\n9\r\n50\r\n02/04/2001\r\nC\r\n10\r\n55\r\n01/04/2004\r\nC\r\n11\r\n60\r\n01/04/2007\r\nC\r\n256.982-0\r\nMARCO ANTONIO PINTO\r\n8\r\n45\r\n10/12/2008\r\nC\r\n257.039-8\r\nPAULO GENTIL RIBEIRO DE ANDRADE\r\n8\r\n45\r\n06/12/2008\r\nC\r\n289.065-5\r\nRENATO DE FREITAS SOARES LOUREIRO\r\n6\r\n35\r\n17/12/2008\r\nC\r\n812.389-5\r\nRICARDO LUIZ M. DE MENDONÇA\r\n5\r\n30\r\n04/12/2008\r\nC\r\n812.470-3\r\nDALVA DE MATTOS MACHADO\r\n5\r\n30\r\n04/12/2008\r\nC\r\n812.485-1\r\nANA CRISTINA SAAD\r\n5\r\n30\r\n28/12/2008\r\nC\r\n814.940-3\r\nDENISE CARVALHO DE SOUZA JALLES\r\n5\r\n30\r\n27/12/2008\r\nC\r\n816.142-4\r\nEVANDRO GOMES VIEIRA\r\n4\r\n25\r\n12/12/2008\r\nC\r\n816.458-4\r\nWILLIAM DOS REIS\r\n5\r\n30\r\n23/12/2008\r\nC\r\n816.471-7\r\nKLEBER ROBERTO FERNANDES DE SÁ\r\n5\r\n30\r\n14/12/2008\r\nC\r\n816.485-7\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA NASCIMENTO\r\n5\r\n30\r\n10/12/2008\r\nC\r\n816.615-9\r\nMAURICIO JOSE DE SA\r\n4\r\n25\r\n09/10/2005\r\nR\r\n5\r\n30\r\n08/10/2008\r\nC\r\n816.673-8\r\nCLAUDIO ALMEIDA DE SOUZA\r\n6\r\n35\r\n19/12/2008\r\nC\r\n816.698-5\r\nULISSES DE CARVALHO\r\n4\r\n25\r\n09/03/2004\r\nR\r\n5\r\n30\r\n09/03/2007\r\nC\r\n817.076-3\r\nEDISON NETTO DE CASTILHO\r\n5\r\n30\r\n15/12/2008\r\nC\r\n817.191-0\r\nLEANDRO LUIS FERNANDES FRANÇA\r\n5\r\n30\r\n28/12/2008\r\nC\r\n817.826-1\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES\r\n5\r\n30\r\n28/12/2008\r\nC\r\n822.002-2\r\nMARCELO DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n07/05/2001\r\nR\r\n4\r\n25\r\n06/05/2004\r\nC\r\n5\r\n30\r\n06/05/2007\r\nC\r\n822.054-3\r\nEDSON SILVA\r\n4\r\n25\r\n29/12/2008\r\nC\r\n822.056-8\r\nDENILSON DIAS MATTOS\r\n4\r\n25\r\n28/12/2008\r\nC\r\n822.058-4\r\nDENILSON DIAS MATTOS\r\n4\r\n25\r\n28/12/2008\r\nC\r\n822.318-2\r\nMARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n03/12/2008\r\nC\r\n835.009-2\r\nLUIS CLEBER P. LESSA\r\n3\r\n20\r\n03/02/2003\r\nR\r\n4\r\n25\r\n02/02/2006\r\nC\r\n835.021-7\r\nLEONEL LACERDA DE ASSIS FILHO\r\n3\r\n20\r\n23/07/2003\r\nR\r\n4\r\n25\r\n22/07/2006\r\nC\r\n835.345-0\r\nMARCOS VINICIUS DE SETA FERNANDES\r\n3\r\n20\r\n09/04/2003\r\nR\r\n4\r\n25\r\n08/04/2006\r\nC\r\n836.126-3\r\nMARCUS VINICIUS BEDIM JANA\r\n3\r\n20\r\n26/12/2007\r\nR\r\n849.291-0\r\nCLAUDIO JORGE FERNANDES\r\n3\r\n20\r\n11/12/2008\r\nC\r\n849.316-5\r\nMICHEL MARTINS ALVARENGA3\r\n3\r\n20\r\n25/12/2008\r\nC\r\n849.317-3\r\nAFFONSO MATTOS SILVA FILHO\r\n3\r\n20\r\n30/12/2008\r\nC\r\n849.319-9\r\nANDERSON AFFONSO DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n30/12/2008\r\nC\r\n849.322-3\r\nMARCELO FERREIRA GOMES\r\n3\r\n20\r\n30/12/2008\r\nC\r\n849.323-1\r\nMAURICIO DE LIMA GAMA\r\n3\r\n20\r\n31/12/2008\r\nC\r\n849.330-6\r\nVALDENIO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n14/12/2008\r\nC\r\n853.218-6\r\nANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA\r\n4\r\n25\r\n07/12/2008\r\nC\r\n860.204-7\r\nEDIELSON SOARES ROQUE\r\n4\r\n25\r\n03/01/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n19/09/2008\r\nC\r\n861.119-6\r\nNAILA RANGEL DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n6\r\n35\r\n30/12/2008\r\nC\r\n861.184-0\r\nIVOMARCOS FREITAS DA MOTA\r\n8\r\n45\r\n08/12/2005\r\nR\r\n9\r\n50\r\n15/02/2007\r\nC\r\n867.883-1\r\nFRANK PEREIRA DE SOUZA\r\n2\r\n15\r\n03/01/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n14/10/2007\r\nC\r\n867.898-9\r\nJOSIAS DO VAL SANTOS\r\n2\r\n15\r\n03/01/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n15/04/2007\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO .... C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 737439\r\n"
        ],
        "737440": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            " \r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n868.091-0\r\nFABIO RENATO CAVALCANTE\r\n2\r\n15\r\n03/10/2001\r\nR\r\n3\r\n20\r\n04/04/2003\r\nC\r\n4\r\n25\r\n03/04/2006\r\nC\r\n868.310-4\r\nANTONIO ALVARO DA COSTA\r\n7\r\n40\r\n14/12/2008\r\nC\r\n888.272-2\r\nALEXANDRE JOSE WAGNER BOTELHO\r\n2\r\n15\r\n03/01/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n03/01/2008\r\nC\r\n888.278-9\r\nANDREA SUELI BREIA MARTINS\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n888.289-6\r\nCHUBER DO NASCIMENTO PIMENTA\r\n2\r\n15\r\n03/01/2006\r\nC\r\n3\r\n20\r\n04/01/2008\r\nC\r\n888.314-2\r\nJORGE ROBERTO PELUZIO ARAGAO\r\n3\r\n20\r\n03/12/2008\r\nC\r\n888.352-2\r\nNORMANDO FRANCISCO DA CUNHA \r\n3\r\n20\r\n10/12/2008\r\nC\r\n888.371-2\r\nSERGIO MANOEL NEVES THADEU\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n899.172-1\r\nLUCIANO AUGUSTO PEREIRA\r\n2\r\n15\r\n14/12/2008\r\nC\r\n899.258-8\r\nFABIO LUIZ REBELO OURO\r\n1\r\n10\r\n21/12/2005\r\nR\r\n2\r\n15\r\n13/08/2006\r\nC\r\n931.066-5\r\nLUIZ CLAUDIO CARDOSO FULY\r\n3\r\n20\r\n14/12/2006\r\nC\r\n4\r\n25\r\n21/10/2008\r\nC\r\n931.084-8\r\nANDERSON MIRANDA LUISETO\r\n2\r\n15\r\n12/12/2008\r\nC\r\n931.093-9\r\nRENATO DOS SANTOS LEMOS\r\n1\r\n10\r\n04/07/2008\r\nC\r\n931.265-3\r\nFABIO NUNES DE MOURA\r\n2\r\n15\r\n15/12/2008\r\nC\r\n931.279-4\r\nLEONARDO ERNESTO DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n02/12/2008\r\nC\r\n939.730-8\r\nROGERIO SANTOS DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n31/01/2008\r\nC\r\n2\r\n15\r\n24/11/2008\r\nC\r\n939.778-7\r\nCARLOS EDUARDO FEITOSA DE SOUZA\r\n1\r\n10\r\n14/03/2008\r\nC\r\n939.797-7\r\nCRISTIANO NEVES DA CUNHA\r\n1\r\n10\r\n31/01/2008\r\nC\r\n939.824-9\r\nBRUNO DA SILVA RAMOS\r\n1\r\n10\r\n31/01/2008\r\nC\r\n2\r\n15\r\n26/08/2008\r\nC\r\n939.828-0\r\nLUIS PATRIC MOREIRA LOPES\r\n1\r\n10\r\n31/01/2008\r\nC\r\n\r\n2\r\n15\r\n13/10/2008\r\nC\r\n939.859-5\r\nFABIO DE ASSIS RANGEL\r\n1\r\n10\r\n30/12/2008\r\nC\r\n\r\n939.864-5\r\nANDRE DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n01/02/2008\r\nC\r\n948.225-8\r\nEMERSON LUIS MENEZES DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n10/09/2008\r\nC\r\n948.283-7\r\nVANDERLEI MARQUES DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n11/09/2008\r\nC\r\n948.290-2\r\nROMEL CORREA RIBEIRO\r\n2\r\n15\r\n11/09/2008\r\nC\r\n948.325-6\r\nMARCELO CAETANO DO NASCIMENTO\r\n2\r\n15\r\n11/09/2008\r\nC\r\n948.331-4\r\nMICHAEL DE SOUZA COSTA\r\n1\r\n10\r\n11/09/2008\r\nC\r\n948.352-0\r\nMARCIO GUSMÃO DE LIMA\r\n3\r\n20\r\n11/09/2008\r\nC\r\n948.355-3\r\nANTONIO MORAIS DE ALMEIDA\r\n3\r\n20\r\n11/09/2008\r\nC\r\n948.356-1\r\nEDNALDO MOISES DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n11/09/2008\r\nC\r\n948.361-1\r\nMARCIO SILVA PACHECO\r\n2\r\n15\r\n11/09/2008\r\nC\r\n948.364-5\r\nRODRIGO CHRISTIN HALM\r\n2\r\n15\r\n11/09/2008\r\nC\r\n948.366-0\r\nDAVID SANTOS ZARBINATO\r\n2\r\n15\r\n11/09/2008\r\nC\r\n948.411-4\r\nROBSON MOURA LESSA\r\n1\r\n10\r\n12/09/2008\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO .... C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 737440\r\n"
        ],
        "737472": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/10300352/2007 - MARIA DO CARMO CUNHA BASTOS, matrículas 00/0936318-5 (RJ) e 00/5012382-7 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10900377/2007 - ADALGISA HENRIETTE GANCE, matrículas 00/0870338-1 (RJ) e 00/0933058-0 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11001045/2008- THAIS SOARES PICULO, matrículas 00/0926972-1 (RJ) e 00/0941838-5 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10200569/2008- JOSÉ GRECO DE ARAUJO, matrículas 00/0912803-4 (RJ) e 11727 (PMI).\r\nProc. nº E-01/3072/2002 - ELIOMAR ESTEVÃO ABBOADALLA, matrículas 0870783-8 (RJ) e 133811-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/5410059/2008 - ANA PAULA GUIMARÃES FLORENCIO DOS SANTOS, matrículas 00/0913909-8 (RJ) e 00/0940519-2 (RJ).\r\nProc. nº E-26/36862/2006 - LUCINETE LEANDRO BICOQUE HENRIQUES matrículas 00/0223441-7 (FAETEC) e 00026278 (PMCG).\r\nProc. nº E-03/200320/2008 - MADALENA LUIZA GONZALEZ BATISTA, matrículas 00/0938413-2 (RJ) e 0/5013602-7 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10300179/2005 - JUSSIARA DO CARMO BORGES PONTES, matrículas 00/0254027-6 (RJ) e 0919571-0 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10800089/2007 - MARLUCY MOREIRA ROCHA, matrículas 00/0805213-6 (RJ) e 0917452-5 (RJ).\r\nProc. nº E-03/3610363/2007 - JOANA MARIA DA SILVA, matrículas 00/0933000-2 (RJ) e 16191 (PMSG).\r\nProc. nº E-03/10300582/2008- LOURDES BASTIDA BRAZ, matrículas 00/0914357-9 (RJ) e 00/0936024-9 (RJ)\r\nProc. nº E-03/10000869/2008- MARCIA DE SANT'ANNA ROCHA, matrículas 00/0925730-4 (RJ) e 00/0941693-4 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11001818/2008 - ANA MARIA PIO CUSTODIO, matrículas 00/00944644-4 (RJ) e 116344-3 (PCRJ)\r\nProc. nº E-03/10701148/2007 - SANDRA NEVES DA SILVA DE PAULA, matrículas 00/0936212-0 (RJ) e 167215 (PMVR).\r\nProc. nº E-03/10002016/2007 - DEBORA DA SILVA STELLET SANCHEZ matrículas 00/0934110-8 (RJ) e 3010 (PMM).\r\nProc. nº E-03/5010109/2007 ALLIANA DE PADUA DAUD, matrículas 00/0911412-5 (RJ) e E-1298 (PMPS).\r\nProc. nº E-03/2610107/2006- IRACILDA DIAS VIANA, matrículas 00/0938784-6 (RJ) e 017277-1 (PMCG).\r\nProc. nº E-03/10001690/2007- VITOR HUGO EUGENIO DA SILVA, matrículas 00/0891438-4 (RJ) e 00/0933059-8 (RJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 737472\r\n"
        ],
        "737473": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "DE 11/03/2009\r\nProc. nº E-01/54871/2008 - IARA DE LIMA SOARES, matrículas 00/0504370-8 (após. -RJ), 00/0158823-5 (após. RJ) e 00/0837951-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54867/2008 - MARIA LETICIA DA SILVEIRA MENDES MONTEIRO, matrículas 00/0162161-4 (após. - RJ), 00/0681812-4 (após. - RJ) e 00/0222983-9 (FAETEC).\r\nProc. nº E-01/54672/2008 - MARIA CELIA SACRAMENTO FORTES, matrículas 00/0156690-0 (após. - RJ), 00/0239648-9 (SEEDUC) e 00/0917352-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54623/2008 - MAGALY MANHÃES DE LIMA , matrículas 00/0062655-6 (após. - RJ), 00/0152199-6 (após. -RJ) e 00/0224081 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11400370/2008 - DARCY RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, matrículas 00/0024446-7 (CBMERJ) e 00/0943662-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54058/2008 - PATRICIA GONÇALVES RODRIGUES KELLER, matrículas 00/0032862-5 (CBMERJ) e 00/0922630-9 (SESDEC).\r\nProc. nº E-03/10202216/2007- JAIME JOSÉ DA SILVA, matrículas 00/0934237-9 (RJ) e 00/0261634-0 (RJ).\r\nProc. nº E-01/54666/2008 - ELIANA CHAVES MAGALHÃES, matrículas 00/0517231-7 (após. - RJ), 00/0833687-7 (SEEDUC) e 00/0926886-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11401055/2008 - VERA LUCIA DA COSTA FRIAS, matrículas 00/0151135-1 (SEEDUC), 00/0183196-5 (SEEDUC) e 161187 (PMP).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DOS SERVIDORES.\r\nCONCEDA-SE O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL, POR UM DOS CARGOS.\r\nId: 737473\r\n"
        ],
        "737489": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2009\r\n*Processo nº E-11/20.015/2009 - Reconheço a dívida no valor de R 518,00 (quinhentos e dezoito reais), em favor da Empresa Bocaina Distribuidora de Bebidas Ltda, referente a fatura de dezembro de 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2009.\r\nId: 737489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737494": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/03/2009\r\nProcesso nº E-17/104.273/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 083/2009 - ADL-DP, realizada em 28/01/2009. \r\nId: 737494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737495": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/03/2009\r\nProcesso nº E-17/165.103/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2009 - ADL-DP, realizada em 19/02/2009. \r\nId: 737495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737542": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/03/2009\r\nProc. nº E-26/36898/2006 - JAIRO FERREIRA CHAGAS, matrículas 00/828676-7 (RJ) e 00/0222828-6 (FAETEC). \r\nProc. nº E-03/10300712/2008 - ERANY SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrículas 00/0106850-1 (RJ) e 00/0056894-9 (apos.-RJ).\r\nProc. nº E-03/10300632/2007 - CARLOS TADEU FONSECA ROSESTOLATO, matrículas 00/0914349-6 (RJ) e 00/0936113-0 (RJ). \r\nProc. nº E-03/11400177/2008 - MARCIA MARIA WERNECK DA SILVA, matrículas 00/0939077-4 (RJ) e 160750 (PMP). \r\nProc. nº E-26/36900/2006 - LUCIA HELENA DA SILVA PESSANHA, matrículas 00/0282895-2 (RJ) e 00/0221376-7 (FAETEC). \r\nProc. nº E-26/35998/2007 - MAURO CAETANO RODRIGUES, matrículas 0225293-0 (FAETEC) e 02/003101/0-1 (TCE). \r\nProc. nº E-03/10104541/2008 - GLORIA DAS GRAÇAS SILVA GONÇALVES, matrículas 00/0506289-8 (RJ) e 999-1 (apos.-PMDC). \r\nProc. nº UERJ/8459/2008 - MARIA CRISTINA FONSECA, matrículas 00/0031121-7 (UERJ) e 00/0034860-7 (UERJ). \r\nProc. nº E-03/10000297/2008 - TEREZA CRISTINA LOPES MEDEIROS FARUOLO, matrículas 00/0914269-6 (RJ) e 00/0938750-7 (RJ). \r\nProc. nº E-03/10003468/2007 - JORGE NICANOR DE PROENÇA NOVAES JUNIOR, matrículas 00/0834138-0 (RJ) e 00/0936223-7 (RJ). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 737542\r\n"
        ],
        "737562": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "\r\nESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.02.2009\r\nProc. nº E-03/203.835/2007 - LUIZ FERNANDO ABREU ARAÚJO, dias 15/08/2007; 21/08/2007 e 22/08/2007.\r\nProc. nº E-03/7.131.497/2007 - HELOÍSA GRIFO CORREIA, dia 25/04/2007.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 737562\r\n"
        ],
        "737564": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/200.217/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 10.03.2009, da servidora MARIA JOSÉ DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56643.\r\nDE 06.03.2009\r\nProc. nº E-17/200.595/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 10.03.2009, do servidor ELTON DA SILVA FONSECA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70505.\r\nId: 737564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737602": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 12.03.2009\r\n, Servente, matrícula nº 190.969-6. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 68, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de triênios de exercícios anteriores.\r\nId: 737602\r\n"
        ],
        "737730": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2009\r\nProcesso nº E-09/02306/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2005, os proventos de JOSE VENCESLAU FERREIRA FILHO, CEL PM RG 1-13.2928.\r\nProcesso nº E-09/01473/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 05.05.2008, os proventos de ADALBERTO DE SOUZA RABELLO, CEL PM RG 1-14.123.\r\nProcesso nº E-09/02849/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 21.04.2008, os proventos de RONALDO DE OLIVEIRA LIMA, CEL PMRG 1-15.144.\r\nProcesso nº E-09/02840/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 05.05.2008, os proventos de IPURINAN CALIXTO NERY, CEL PM RG 26.929.\r\nProcesso nº E-09/01905/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 25.12.2007, os proventos de NILTON JOSE ROSESTALATO FILHO, CEL PM RG 36.170.\r\nProcesso nº E-09/02176/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 17.07.2006, os proventos de ANTONIO ROBERTO CESARIO DE SÁ, TEN CEL PM RG 39.135.\r\nProcesso nº E-09/00117/2608/2008 - Fixados, com validade a contar de 29.01.2009, os proventos de ROBERTO BARTOLOMEU SALGADO ACIOLY, CAP PM RG 30.740.\r\nProcesso nº E-09/11587/2592/2008 - Fixados, com validade a contar de 13.01.2009, os proventos de ANTONIO SEVERINO DE SOUZA, CAP PM RG 39.368.\r\nProcesso nº E-09/00004/2519/2003 - Fixados, com validade a contar de 25.04.2006, os proventos de ADEMAR DA ROSA FILHO, 2º TEN PM RG 1-13.867.\r\nProcesso nº E-09/00024/2509/2007 - Fixados, com validade a contar de 15.06.2007, os proventos de SERGIO BARBOSA, 2º TEN PM RG 20.204.\r\nProcesso nº E-09/00421/2565/2008 - Fixados, com validade a contar de 29.01.2009, os proventos de ANTONIO EDUARDO FERNANDES COSTA, 2º TEN PM RG 35.023.\r\nProcesso nº E-09/00088/2594/2008 - Fixados, com validade a contar de 30.01.2009, os proventos de UILTON DE ASSIS GOMES, SUBTEN PM RG 30.481.\r\nProcesso nº E-09/01508/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 03.05.2002, os proventos de LUIZ CARVALHO DE LEMOS, SUBTEN PM RG 39.518.\r\nProcesso nº E-09/00009/2538/2008 - Fixados, com validade a contar de 30.01.2009, os proventos de NIVALDO AMORIM LOPES, 1º SGT PM RG 31.753.\r\nProcesso nº E-09/00382/2580/2008 - Fixados, com validade a contar de 30.01.2009, os proventos de CARLOS ALBERTO GARBELINI,1º SGT PM RG 32.776.\r\nProcesso nº E-09/03238/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 30.01.2009, os proventos de JORGE FRANCO CONTI, 1º SGT PM RG 35.381.\r\nProcesso nº E-09/00065/2551/2008 - Fixados, com validade a contar de 07.01.2009, os proventos de SAMUEL VIANNA FERREIRA, 1º SGT PM RG 36.084.\r\nProcesso nº E-09/02393/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 07.01.2009, os proventos de ALOIZIO LOURENÇO, 1º SGT PM RG 36.733.\r\nProcesso nº E-09/01677/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 30.01.2009, os proventos de PAULO CESAR MONTEIRO, 1º SGT PM RG 38.884.\r\nProcesso nº E-09/00136/2521/2008 - Fixados, com validade a contar de 30.01.2009, os proventos de LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 44.247.\r\nProcesso nº E-09/01073/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 30.01.2009, os proventos de JOSE CARLOS VENANCIO, 2º SGT PM RG 30.714.\r\nProcesso nº E-09/202829/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 07.01.2009, os proventos de PEDRO OFREDI, 2º SGT PM RG 32.028.\r\nProcesso nº E-09/00012/2544/2008 - Fixados, com validade a contar de 30.01.2009, os proventos de JOÃO CARLOS FERREIRA DE FARIA, 2º SGT PM RG 33.027.\r\nProcesso nº E-09/07175/2582/2008 - Fixados, com validade a contar de 30.01.2009, os proventos de PAULO ROBERTO COSTA, 2º SGT PM RG 36.805.\r\nProcesso nº E-09/00001/2562/2008 - Fixados, com validade a contar de 30.01.2009, os proventos de MILTON ANGELO DE MARIA, 2º SGT PM RG 37.508.\r\nProcesso nº E-09/00051/2572/2008 - Fixados, com validade a contar de 30.01.2009, os proventos de JOSE CARLOS RODRIGUES BARCELLOS, 2e SGT PM RG 38.643.\r\nProcesso nº E-09/02848/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 16.06.2005, os proventos de ALDAIR PEREIRA DA SILVA, 2º SGT PM RG 38.703.\r\nProcesso nº E-09/00013/2569/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.12.2008, os proventos de EDSON BAIA DO NASCIMENTO, 2º SGT PM RG 38.780.\r\nProcesso nº E-09/00011/2569/2008 - Fixados, com validade a contar de 30.01.2009, os proventos de JAILTON DE SOUZA BASTOS, 2º SGT PM RG 38.793.\r\nProcesso nº E-09/00026/2598/2007 - Fixados, com validade a contar de 30.01.2009, os proventos de LUIZ CARLOS VIEIRA, 2º SGT PM RG 39.509.\r\nProcesso nº E-09/01538/2600/2008 - Fixados, com validade a contar de 07.01.2009, os proventos de JUSCELINO RODRIGUES DE PAIVA, 2º SGT PM RG 39.856.\r\nProcesso nº E-09/00119/2593/2007 - Fixados, com validade a contar de 16.12.2004, os proventos de JANDEMIR MERAT LUQUETT, 2º SGT PM RG 42.190.\r\nProcesso nº E-09/00110/2575/2008 - Fixados, com validade a contar de 30.01.2009, os proventos, de LUIZ CARLOS CUNHA DE LIMA, 2º SGT PM RG 43.048.\r\nProcesso nº E-09/02847/2502/2008 - Fixados, com validade contar de 07.01.2009, os proventos de ALBERTO VICENTE PINNA DE CARVALHO, 2º SGT PM RG 46.114.\r\nProcesso nº E-09/07122/2582/2008 - Fixados, com validade a contar de 30.01.2009, os proventos de LUIZ CARLOS L. REGO DA SILVA, 2º SGT PM RG 46.847.\r\nProcesso nº E-09/02830/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 11.09.2005, os proventos de MARCELO BORGES MARTINS, 2º SGT PM RG 52.769.\r\nProcesso nº E-09/00003/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 07.01.2009, os proventos de CESAR AUGUSTO DO NASCIMENTO, 3º SGT PM RG 45.959.\r\nProcesso nº E-09/02828/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 07.01.2009, os proventos de ROBERTO BORGES MARTINS, 3º SGT PM RG 47.238.\r\nProcesso nº E-09/00159/2502/2007 - Fixados, com validade a contar de 30.01.2009, os proventos de JOSE RENATO DA SILVA FILHO, 3ºSGT PM RG 48.868.\r\nProcesso nº E-09/02645/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 07.01.2009, os proventos de CLAUDIO LCUNHA PARÁ, 3º SGT PM RG 49.197.\r\nProcesso nº E-09/02377/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 07.01.2009, os proventos de RAIMUNDO LUIS DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 459.431.\r\nProcesso nº E-09/02492/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 07.01.2009, os proventos de ALAIR MARTINS PAES JUNIOR, CB PM RG 50.374.\r\nProcesso nº E-09/02717/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 07.01.2009, os proventos de IVANILDO FRANCISCO DE ARAUJO, CB PM RG 56.852.\r\nProcesso nº E-09/02535/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 07.01.2009, os proventos de PETTERSON DOS SANTOS MOURA, CB PM RG 56.913.\r\nProcesso nº E-09/02456/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 10.04.2005, os proventos de MARCELO DA SILVA PINTO, CB PM RG 57.097.\r\nProcesso nº E-09/02648/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 07.01.2009, os proventos de ANDERSON MAIA DOS SANTOS, CB PM RG 62.826.\r\nProcesso nº E-09/00001/2532/2007 - Fixados, com validade a contar de 03.01.2006, os proventos de NILTON ALVES MUNIZ, SD PM RG 64.994.\r\nProcesso nº E-09/02376/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 03.01.2006, os proventos de EMERSON BARROS DE AZEVEDO, SD PM RG 66.342.\r\nProcesso nº E-09/00017/2586/2008 - Fixados, com validade a contar de 12.06.2006, os proventos de CARLOS JEAN PEÇANHA SILVEIRA, SD PM RG 72.047.\r\nId: 737730\r\n"
        ],
        "737735": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-27/0096/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 14.10.2003, os proventos de DEOCLECIANO MAGALHÃES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 01.925.\r\nProcesso nº E-08/115/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 11.12.2008, os proventos de NATANAEL ROZA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.653.\r\nProcesso nº E-08/169/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 28.11.2008, os proventos de JOSÉ CARLOS REIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.844.\r\nProcesso nº E-08/201/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 11.12.2008, os proventos de GELSON MONTEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.881.\r\nProcesso nº E-08/211/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 17.11.2008, os proventos de JORDELINO RIBEIRO ROSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.631.\r\nProcesso nº E-08/220/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 11.12.2008, os proventos de CLAUDIO LUIZ INÁCIO ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.523.\r\nProcesso nº E-08/222/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 11.12.2008, os proventos de JOÃO BARROS GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.759.\r\nProcesso nº E-08/227/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 22.12.2008, os proventos de JOSÉ CARLOS LEITE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.564.\r\nProcesso nº E-08/229/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 11.12.2008, os proventos de JORGE LUIZ DE MORAES MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.316.\r\nProcesso nº E-08/246/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 08.11.2008, os proventos de GILDO COELHO BASTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.764.\r\nProcesso nº E-08/251/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 11.12.2008, os proventos de ANTÔNIO MIGUEL SANTOS PESSANHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.756.\r\nProcesso nº E-08/287/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 13.11.2008, os proventos de ALBERTO VASCONCELOS ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.604.\r\nProcesso nº E-27/0003/3449/2003 - Fixados, com validade a contar de 11.03.2003, os proventos de DEMERVAL DA SILVA TAVARES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.084.\r\nProcesso nº E-27/198/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 06.05.2004, os proventos de ELIAS FERNANDES COSTA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.910.\r\nProcesso nº E-27/101/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 18.08.2004, os proventos de GILBERTO LOMBA DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.478.\r\nProcesso nº E-27/72/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 05.08.2005, os proventos de GILBERTO ALBINO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.359.\r\nProcesso nº E-27/90/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 22.08.2005, os proventos de BENEDITO ESTEVAM SILVA RIBEIRO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.825.\r\nProcesso nº E-27/268/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 06.12.2006, os proventos de ÉSIO RIBEIRO AMARAL, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.286.\r\nProcesso nº E-27/284/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 26.04.2006, os proventos de GERSON SANTANA VINCLER, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.548.\r\nProcesso nº E-27/296/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 05.03.2007, os proventos de DANILO CORDEIRO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.838.\r\nProcesso nº E-27/0013/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 28.07.2006, os proventos de DANIEL GOMES BITENCOURT, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.236.\r\nProcesso nº E-08/238/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 10.07.2008, os proventos de SÉRGIO GARCIA DE FARIAS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.705.\r\nProcesso nº E-08/0005/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 19.05.2008, os proventos de MILTON MARTINS DOS SANTOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.292.\r\nProcesso nº E-08/221/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 08.11.2008, os proventos de GILMAR PESSANHA VIANNA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.981.\r\nProcesso nº E-27/253/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 22.07.2005, os proventos de GILBERTO DO NASCIMENTO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.707.\r\nProcesso nº E-27/117/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 31.08.2004, os proventos de EDES VASCONCELOS DE LIMA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.308.\r\nProcesso nº E-27/162/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 29.03.2005, os proventos de DAUTO ALUÍZIO PEREIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.422.\r\nProcesso nº E-27/170/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2005, os proventos de GUILHERME CARNEIRO TAVARES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.622.\r\nProcesso nº E-27/151/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 10.11.2005, os proventos de GILSON DE SOUZA FARIA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.432.\r\nProcesso nº E-27/262/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 18.08.2006, os proventos de EDSON RODRIGUES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.379.\r\nProcesso nº E-27/0082/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 26.01.2007, os proventos de ELIEZER AMÂNCIO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.402.\r\nProcesso nº E-27/198/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 26.04.2007, os proventos de GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.388.\r\nProcesso nº E-08/0060/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 28.08.2007, os proventos de ELI LUIS RODRIGUES DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.241.\r\nProcesso nº E-08/106/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 11.12.2008, os proventos de RONALDO PINTO DA COSTA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.399.\r\nId: 737735\r\n"
        ],
        "737747": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 29.01.2009\r\n*Proc. nº E-19/000.016/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 24, inciso XVI, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), de acordo com a autorização do Subsecretario para Relações Institucionais, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Proc. nº E-19/000.012/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8666/93, a favor da Cia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), de acordo com a autorização do Subsecretario para Relações Institucionais, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Proc. nº E-19/000.031/2004 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8666/93, a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com base no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, no valor de R 847,19 (oitocentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos) de acordo com a autorização do Subsecretario para Relações Institucionais, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.02.2009 \r\nId: 737747\r\n"
        ],
        "737748": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "\r\n*Proc. nº E-19/000.014/2009 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução SEH Nº 021 de 28 de janeiro de 2009 publicada no D.O. de 03/02/2009, AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 2.584,68 (dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), a favor da Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n*Proc. nº E-19/000.013/2009 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução SEH Nº 021 de 28 de janeiro de 2009 publicada no D.O. de 03/02/2009, AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 1.048,29 (um mil e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos), a favor da Parco Papelaria Ltda.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.02.2009 \r\nId: 737748\r\n"
        ],
        "737758": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2009\r\nMARGARETE ABREU BINHOTE DA COSTA, nutricionista, classe A, matr.08/103.709-5 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 737758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737762": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no disposto na Ata da Sessão Pública para julgamento da licitação sob a modalidade de e de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2008, HOMOLOGO o resultado da licitação e ADJUDICO em favor da empresa SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EXTINTORES-EPP para atender e suprir as necessidades do Complexo Esportivo da SUDERJ, no montante de R 8.498,91. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.278120046.4293, ND 3390.39.84, na Fonte 10, orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 10.03.2009.\r\nId: 737762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737799": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12/03/2009\r\nProc. nº E-03/560/2009 - HOMOLOGO e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2009 (aquisição de livros para implementação do projeto de correção de fluxo escolar), em favor das empresas abaixo relacionadas: \r\nEMPRESAS\r\nVALOR TOTAL\r\nIBEP GRAFICA LTDA.\r\n01 \r\nR 4.499.804,75 (quatro milhões quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\nEDITORA GOL LTDA\r\n02\r\nR 8.588.625,50 (oito milhões, quinhentos e oitenta e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nEDITORA POSIGRAF S/A\r\n05 e 06\r\nR 855.076,20 (oitocentos e cinqüenta e cinco mil setenta e seis reais e vinte centavos).\r\nTOTAL\r\nR 13.943.506,45 (treze milhões novecentos e quarenta e três mil quinhentos e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 737799\r\n"
        ],
        "737815": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nConcedo o aumento por triênio ao servidor abaixo mencionado:\r\nMatrícula\r\nome\r\nriênio\r\nN %\r\nTipo\r\n272.441-7\r\nHindemburgo Vitoriano Borges Pereira\r\n7 40\r\nC\r\nC - Concessão\r\nRevisão\r\n. AUTORIZO o encerramento de folha do ex-servidor Hélio da Silveira, matrícula nº 101.879-5, por motivo de falecimento.\r\n. AUTORIZO o encerramento de folha do ex-servidor Raymundo Pereira de Araújo, matrícula nº 284.994-1, por motivo de falecimento.\r\nFabiana Magalhães Moreira de Santana, matrícula nº 930.683-8. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração do cargo em comissão.\r\n, matrícula nº 948.042-7. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração do cargo em comissão.\r\n, matrícula nº 948.186-2. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração do cargo em comissão.\r\n, matrícula nº 932.276-9. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração do cargo em comissão.\r\n, matrícula nº 944.227-8. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração do cargo em comissão.\r\nId: 737815\r\n"
        ],
        "737830": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.03.2009\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 737830\r\n"
        ],
        "737835": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "DE 12.03.2009\r\nProc. nº E-03/10.405.264/2008 - LEONARDO SALVINI REIS. DEFIRO, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProc. nº E-03/4.110.091/2009 - MARISA GUIDA DE ASSIS LEITE.\r\nProc. nº E-03/8.610.861/2008 - GISELE DANTAS DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.401.053/2008 - FLÁVIO THADEU QUEIROZ ROCHA.\r\nProc. nº E-03/3.147/2008 - SÔNIA DOS SANTOS CASCARDO.\r\nProc. nº E-03/11.003.494/2008 - BRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/10.900.126/2008 - LEANDRO SOUSA CARDOSO.\r\nProc. nº E-03/3.764/2008 - ALEXANDRE DE LOURDES LAUDINO.\r\nProc. nº E-03/10.900.288/2008 - CAIO MILAGRES TERRA.\r\nProc. nº E-03/10.100.864/2008 - LUCIANA RODRIGUES VITORINO.\r\nProc. nº E-03/10.406.217/2008 - MARIANA RISSI LEITÃO DO COUTO.\r\nProc. nº E-03/10.100.781/2008 - VIVIANE AZEVEDO DE JESUZ.\r\nProc. nº E-03/3576/2008 - ANA PAULA DOS SANTOS MONTEIRO.\r\nINDEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nId: 737835\r\n"
        ],
        "737856": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.02.2009 \r\nProcesso nº FESP/2105/1995 - FRANCISCA FERREIRA DE MORAIS, Agente Administrativo, matr. 531-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 17.02.2004 a 16.02.2009. \r\nDE 02.03.2009\r\nProcesso nº FESP nº E-01/500329/2009 - Fixados proventos mensais de inatividade, a partir de 06.02.2009, da servidora ELISABETH PEREIRA DE SEQUEIRA Agente Administrativo, matrícula 110-7.\r\nProcesso nº FESP nº E-01/500326/2009 - Fixados proventos mensais de inatividade, a partir de 06.02.2009, da servidora CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA BARROS Assistente Técnico, matrícula 165-1.\r\nDE 05.03.2009\r\nAUTORIZO A AVERBAÇÃO, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, dos processos abaixo relacionados:\r\nContador, matrícula nº 236-0, nos períodos de 24.11.71 a 30.06.72, 01.06.73 a 30.04.74, 19.09.74 a 27.03.75, 28.04.75 a 29.08.75, 09.10.75 a 17.07.76, 23.08.76 a 15.10.76, 26.10.76 a 30.04.78, 02.05.78 a 30.09.78, 13.12.78 a 21.06.79 e de 01.08.80 a 02.08.82, num total de 2.830 dias de efetivo exercício.\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Garçom, matrícula nº 142-0, nos períodos de 01.11.71 a 08.07.74, 17.06.75 a 13.11.75 e de 01.12.75 a 23.03.78, num total de 1.973 dias de efetivo exercício.\r\nAUTORIZO A AVERBAÇÃO, para fins de aposentadoria, de acordo com o aprovo do Parecer nº 1/FGL/2008 do Procurador do Estado, o tempo de prestação de serviço permanente na FESP/RJ, dos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nSONIA REGINA FERREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 540-5, no período de: 01.01.85 a 30.11.88, num total de 1.430 dias de efetivo exercício.\r\nAgente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 237-8, no período de: 18.10.82 a 15.05.83, num total de 210 dias de efetivo exercício.\r\nProcesso FESP nº 2439/97 - Autorizo a concessão automática de triênio, do servidor abaixo mencionado, nos termos da Lei nº 1.608/90. \r\nR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nNº\r\n%\r\n139-6\r\nARNOR JOSÉ GUAPYASSU TROVÃO\r\n11\r\n60\r\n26.02.2009\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 737856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737857": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.03.2007\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.03.2007\r\n\r\nProcesso nº E-01/500.285/2007\r\nONDE SE LÊ: ...de 01.02.1998 a 01.01.2003...\r\nLEIA-SE: ...de 01.02.1998 a 01.01.2004...\r\nD.O. DE 07.02.2008\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.01.2008\r\nProcesso nº E-01/500.285/2007\r\nONDE SE LÊ: ...de 02.01.2003 a 01.01.2008...\r\nLEIA-SE: ...de 2.01.2004 a 01.01.2009...\r\nId: 737857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737863": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-10/135.444/2008 - CLEA NEYDE PINTAS, matrícula nº 34/00029-9, Professor Treinamento Instrução - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 17/12/2008, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal. \r\nId: 737863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737864": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "DE 11.03.2009\r\nCONCEDO o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n0.181.944-0\r\nCarlos Augusto Saldanha Costa\r\n9\r\n50\r\n13/01/2009\r\nC\r\n0.190.112-3\r\nLuis Cláudio Ramos da Silva\r\n9\r\n50\r\n04/01/2009\r\nC\r\n0.191.408-4\r\nVera Lucia Agostinho Taissun\r\n9\r\n50\r\n06/01/2009\r\nC\r\n0.192.264-0\r\nSolange da Silva Ramos\r\n9\r\n50\r\n03/01/2009\r\nC\r\n0.192.315-0\r\nAlicia Paes Alves \r\n9\r\n50\r\n05/01/2009\r\nC\r\n0.192.361-4\r\nDalete Duarte Sales \r\n9\r\n50\r\n10/01/2009\r\nC\r\n0.192.389-5\r\nMarinalva Ferreira de Araújo Cristino\r\n9\r\n50\r\n13/01/2009\r\nC\r\n0.192.398-6\r\nEdileuza Maria da Silva\r\n9\r\n50\r\n13/01/2009\r\nC\r\n0.192.790-4\r\nJoel Gomes Melo\r\n9\r\n50\r\n18/01/2009\r\nC\r\n0.192.793-8\r\nSalvador Adilson Tavares\r\n9\r\n50\r\n18/01/2009\r\nC\r\n0.192.795-3\r\nVerônica Souza dos Santos\r\n9\r\n50\r\n18/01/2009\r\nC\r\n0.192.799-5\r\nLuiz Fernando de Araújo Escafura\r\n9\r\n50\r\n18/01/2009\r\nC\r\n0.192.834-0\r\nJaldelir Martins Coutinho\r\n9\r\n50\r\n20/01/2009\r\nC\r\n0.261.556-5\r\nSergio Alves de Souza\r\n9\r\n50\r\n24/01/2009\r\nC\r\n0.261.560-7\r\nJose Carlos Mesquita Farias\r\n9\r\n50\r\n08/11/2008\r\nC\r\n0.268.080-9\r\nAngela Roumillac Baptista\r\n9\r\n50\r\n26/01/2009\r\nC\r\n0.294.607-7\r\nJorge Luiz Brunn da Silva\r\n10\r\n55\r\n18/01/2009\r\nC\r\n0.294.638-2\r\nPaulo Eduardo de Nazareth Mesquita\r\n9\r\n50\r\n16/01/2009\r\nC\r\n0.294.710-9\r\nHenrique Eduardo Dias Lima\r\n7\r\n40\r\n01/01/2009\r\nC\r\n0.294.772-9\r\nRafael Soares Pacheco\r\n10\r\n55\r\n22/01/2009\r\nC\r\n0.294.818-0\r\nIzabel Nori Onoda\r\n7\r\n40\r\n08/01/2009\r\nC\r\n0.294.823-0\r\nArmando Tafner Neto\r\n7\r\n40\r\n01/01/2009\r\nC\r\n0.821.225-0\r\nRubens de Souza Junior\r\n6\r\n35\r\n29/01/2009\r\nC\r\n0.834.592-8\r\nHelio Honório de Oliveira\r\n6\r\n35\r\n09/01/2009\r\nC\r\n0.834.624-9\r\nAna Cristina de Jesus Viana\r\n10\r\n55\r\n22/01/2009\r\nC\r\n0.834.643-9\r\nIrene Sampaio Sarmet Moreira\r\n8\r\n45\r\n01/01/2009\r\nC\r\n1.150.717-5\r\nRegina Celia Vieira Ferreira\r\n9\r\n10\r\n11\r\n50\r\n55\r\n60\r\n18/08/1999\r\n17/08/2002\r\n16/08/2005\r\nC\r\nC\r\nC\r\nId: 737864\r\n"
        ],
        "737875": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base na Ata de Julgamento da COLIP, às fls. 233, bem como no pronunciamento da ASJUP, fls. 235/238, resolvo:\r\na) homologar o resultado da presente Licitação por Concorrência Pública nº. 002/2008, de acordo com o disposto no art. 43, inciso VI, § 4º da Lei nº. 8.666/93;\r\nb) adjudicar a aquisição de máquinas de impressão off-set, discriminado às fls. 02, à empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 4.737.464,58.\r\nId: 737875\r\n"
        ],
        "737893": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 10.03.2009\r\nProcesso nº E-04/630.017/76 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nProcesso nº E-04/001.377/87 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nProcesso nº E-04/108.075/89 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nProcesso nº E-02/003.036/77 - Autorizo o gozo da licença especial.\r\nProcesso nº E-04/551.308/82 - Autorizo o gozo da licença especial.\r\nId: 737893\r\n"
        ],
        "737898": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "Processo nº E-04/001.835/2009 - ULISSES SCHMID, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.501-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição, prestado ao Poder Judicial e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, nos períodos de 20/09/2004 a 13/02/2005 e de 14/02/2005 a 08/12/2008, no total de 1.541 (mil quinhentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do art. 40 da CF/88, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nProcesso nº E-04/001.482/2009 - VALESCA CUNHA DE CARVALHO, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.506-0. Averbe- se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição, prestado em atividade vinculada ao órgão público, Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 23/09/2003 a 08/01/2008, no total de 1.909 (mil novecentos e nove) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do art. 40 da CF/88, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 737898\r\n"
        ],
        "737899": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-01/124.783/2008 - DIRCE KNUST ROSA, RG nº 41.393 IPF. Defiro o pedido de auxílio funeral.\r\nId: 737899\r\n"
        ],
        "737905": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 737905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737911": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            " - CLAUDIA CHRISTINA MOREIRA CARVALHO GOMES, matrícula nº 0.193.151-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/11/78 a 31/10/82, no total de 1460 (il quatrocentos e sessenta) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do ederal de 19rt.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 737911\r\n"
        ],
        "737915": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 12.03.2009.\r\nProcesso nº E-14/007.412/2008 - Convite PGE/RJ nº 01/2009. HOMOLOGO a licitação nº 01/2009 na modalidade CONVITE, referente a elaboração de projeto executivo e a execução de obras de melhorias das instalações da nova sede da 3ª Procuradoria Regional - Nova Iguaçu, sito à Rua Comendador Soares, nº 194, 2º andar, Condomínio São Paulo Business Center, Nova Iguaçu, RJ, com valor total de R 22.730,65 (vinte e dois mil setecentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), tendo em vista o constante na ata da sessão de julgamento da licitação lavrada em 10/03/2009. \r\nId: 737915\r\n"
        ],
        "737916": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            ", Oficial de Fazenda “C”, matrícula nº 0.177.019-7. Indefiro o presente pedido, nos termos dos itens 2 e 3 do art 129 do Decreto nº 2.479/79, o servidor não apura o tempo de serviço necessário ao benefício. \r\nId: 737916\r\n"
        ],
        "737921": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10.03.2009 \r\n, Oficial de Fazenda “C”, matrícula nº 0.198.549-8.03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 29/08/2002 a 27/08/2007.\r\nMARCÍLIA OLIVEIRA DA SILVA DE JESUS 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 28/04/2001 a 26/04/2006.\r\n\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.119.695-5. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de12/10/2003 a 09/10/2008.\r\n\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.196.029-3.03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 05/06/2002 a 03/06/2007.\r\n\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n º 0.183.720-2. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 02/12/2000 a 30/11/2005.\r\n\r\nMARCELO SARDINHA ARANHA DE ARAUJO, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0.295.465- 9. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 26/12/2001 a 24/12/2006.\r\nId: 737921\r\n"
        ],
        "737933": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02.03.2009\r\nProc. nº E-03/2.900/85 - AYLZA PERES CASTRO, Prof. Doc. II, mat. 4.632-6, período base de 27.08.2003 a 25.08.2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.021/2006 - CARLA LUCIANA DE ARAUJO PINTO VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.766-7, período base de 11.07.2002 a 06.08.2007.\r\nProc. nº E-03/5.900.962/97 - CARLOS MAGNO CORDEIRO, Prof.Doc. I, mat. nº 194.698-7, período base de 28.09.2003 a 26.09.2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.722/2006 - CLAUDIA MARIA BARBOSA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 240.392-1, período base de 08.09.2003 a 18.09.2008.\r\nProc. nº E-03/10.200.568/2009 - CRISTINE FACADIO TACHLITSKY, Prof. Doc. I, mat. nº 841.913-7, período base de 15.05.2001 a 13.05.2006.\r\nProc. nº E-03/5.801.548/96 - DENISE JOSÉ FRANCISCO, Ag. Aux. Adm. II , mat. nº 278.503-8, período base de 01.03.2003 a 27.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.828/2001 - ELIANE CRISTINA MACEIÓ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 252.902-2, período base de 23.10.2001 a 24.10.2006.\r\nProc. nº E-03/5.801.544/96 - HELIA ALVES DE OLIVEIRA, Ag. Aux. Adm. II, mat. nº 276.131-0, período base de 01.03.2003 a 27.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.202.372/2008 - JAQUELINE DOS SANTOS MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 834005-1, período base de 07.04.99 a 05.04.2004.\r\nProc. nº E-03/5.903.834/94 - MARCIA DE LACERDA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.737-7, período base de 04.12.2003 a 03.12.2008.\r\nProc. nº E-03/5.903.460/94 - SANDRA MARIA AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.589-2, período base de 30.12.94 a 20.01.2000.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.201.665/2000 - JOSÉ PELLIZZON SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.312-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 23.06.94 a 21.06.99, ficando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.200.133/2009 - ELENICE PRAÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.841-1, períodos base de 10.02.87 a 08.02.92 e de 11.09.93 a 28.11.98.\r\nProc. n º E-03/10.203.248/2008 - JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Alunos III, mat. nº 275.268-1, período base de 28.08.88 a 25.08.98.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.201.157/2008 - ANGELA MARIA PAES PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 241.294-8, períodos base de 17.05.85 a 25.05.90, de 12.08.95 a 10.08.2000 e de 30.03.2001 a 28.03.2006.\r\nProc. nº E-03/10.204.176/2008 - JOÃO FONTOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.554-9, períodos base de 19.09.85 a 17.09.90 e de 13.09.96 a 05.10.2006.\r\nProc. nº E-03/4.510/86 - LILIA VERAN ESTEVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 679.037-2, período base de 26.10.93 a 22.10.2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.203.535/98 - ANTONIO CARLOS DA MOTA SALES, Prof. Doc. I, mat. nº 231.507-5, períodos base de 12.09.83 a 10.09.88 e de 15.09.93 a 12.09.2003.\r\nProc. nº E-03/5.902.187/95 - ELIZABETH LIMA DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 253.773-6, períodos base de 10.02.87 a 08.02.92 e de 27.07.96 a 18.08.2006.\r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/900.602/98 - NANCI GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.620-5. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 21.09.87 a 04.01.2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.738/2001 - ELIZABETH PEREIRA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 159.935-6, período base de 25.11.78 a 19.11.2003.\r\nProc. nº E-03/10.200.532/2009 - FERNANDO MATIAS BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 169.274-8, períodos base de 25.10.78 a 22.10.88 e de 25.09.93 a 21.09.2008.\r\nProc. nº E-03/29.129/84 - GEORGINA DE SOUZA VILHENA, Prof. Doc. II, mat. nº 680.848-9, períodos base de 18.04.74 a 13.04.89 e de 16.09.93 a 13.09.2003.\r\nProc. nº E-03/10.202.230/2003 - JOSÉ MARCUS FEDERICI, Prof. Doc. I, mat. nº 681662-3, períodos bases de 15.08.74 a 11.08.89, de 17.09.93 a 15.09.98 e de 17.08.99 a 15.08.2004.\r\nCONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/17.845/84 - HARLENE PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 678.438-3. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 18.04.74 a 11.04.2004.\r\nProc. nº E-03/740.082/2001 - ANA CLAUDIA CALHAU POELL,.Prof. Doc. I, mat. nº 291.016- 4.\r\nProc. nº E-03/10.202.318/2001 - DEBORA LUCIA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.949-5.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nId: 737933\r\n"
        ],
        "737934": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/3.310.048/2009 - MARINA LOPES BIÁ CURTY, Prof. Doc. II, mat. nº 804.601-3. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 737934\r\n"
        ],
        "737935": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/1.600.761/88 - ROSANIA DE CASSIA SIMÃO REGLY, Prof. A. A. E. II, mat. nº 187.948-5, período base de 04.03.2001 a 03.03.2006.\r\nProc. nº E-03/1.601.520/94 - ROZIMERI CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.933-8, período base de 01.04.2002 a 31.03.2007.\r\nProc. nº E-03/3.410.049/98 - ROSA MARIA KROPF ABIB, Prof. Doc. II, mat. nº 246.207-5, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/3.401.263/95 - LIENE DE MATTOS WERMELINGER, Prof. Doc. II, mat. nº 246.284-4, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/1.601.613/94 - CLÉA PEREIRA GUIMARÃES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.434-8, período base de 30.09.2003 a 29.09.2008.\r\nProc. nº E-03/7.300.228/93 - ALMERI TEIXEIRA VOGAS, Servente II, mat. nº 276.433-0, período base de 01.01.2003 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.600/96 - DILCINEA PEREIRA POLETTI, Merendeira III, mat. nº 277.895-9, período base de 10.03.2003 a 09.03.2008.\r\nProc. nº E-03/1.601.015/95 - GISELE TIMÓTHEO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.624-5, período base de 27.06.2003 a 26.06.2008.\r\nProc. nº E-03/1.620.318/2000 - ROSIMERI MAFORT LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.992-3, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.825/95 - MARIZE SOUZA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.926-4, período base de 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E-03/1.600.139/96 - IVALNÉA DURÃO TEIXEIRA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.937-1, período base de 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E-03/1.600.860/95 - LUCIA HORTÊNCIA MADUREIRA DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.943-9, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/3.000.037/96 - GEANE DE FÁTIMA GARCIA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.545-2, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.288/2005 - LUCIANA DAMASCO BRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.363-4, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.405/2003 - SOLANGE BEZERRA VIANA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.489-7, período base de 03.03.2003 a 02.03.2008.\r\nProc. nº E-03/10.501.131/2008 - MARCUS ANDRÉ CANTO, Prof. Doc.I, mat. nº 893.247-7, período base de 07.10.2003 a 06.10.2008.\r\nProc. nº E-03/1.603.968/84 - RÍZIA MARIA MORAES DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 1.167.248-2, período base de 20.07.2003 a 19.07.2008.\r\nProc. nº E-03/1.601.445/94 - MARLENE CARLOS QUIMAS DA SILVEIRA, Servente, mat. nº 1.200.366-1, período base de 25.07.2003 a 24.07.2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.831/95 - ILMA CORRÊA SANTANA, Servente II, mat. nº 1.200.495-8, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/6.302.393/88 - MÁRCIA SAMPAIO DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.811-8, período base de 22.10.2001 a 21.10.2006.\r\nProc. nº E-03/1.620.312/2001 - JOSÉ ADIR WERMELINGER, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.024.547-1, período base de 09.08.2001 a 08.08.2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.400.011/96 - REGINA TEREZA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.576-7, período base de 01.02.96 a 31.01.2006.\r\nProc. nº E-03/10.501.102/2008 - JORGE DINIS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.304-8, período base de 09.02.98 a 08.02.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.601.333/94 - MARIA JOSÉ SERTÃ DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.727-4. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16.05.84 a 15.05.89 e de 11.11.99 a 10.11.2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.600.602/92 - RENÊ JORGE GENEZIO, Prof. Doc. I, mat. nº 195.046-8, períodos base de 01.04.82 a 31.03.92 e de 24.11.93 a 23.11.98.\r\nProc. nº E-03/1.600.524/95 - ANA ELEANI LENGRUBER NIDECKER, Prof. Doc. I, mat. nº 241.747-5, períodos base de 17.05.85 a 16.05.90 e de 17.09.93 a 16.09.2003.\r\nProc. nº E-03/1.601.413/94 - RICARDO ALBERTO ARAÚJO SCHNEIDER, Prof. Doc. I, mat. nº 245.713-7, períodos base de 24.05.85 a 23.05.90, de 30.09.93 a 29.09.98 e de 14.04.2000 a 13.04.2005.\r\nProc. nº E-03/2.510.001/98 - ROSY MARY FIGUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.642-7, período base de 01.02.91 a 31.01.2006.\r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.620.143/98 - MARIA DAS GRAÇAS DELGADO, Prof. A. A. E. II, mat. nº 194.931-2, períodos base de 19.12.84 a 18.12.89 e de 17.09.93 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.514/89 - MARIA EMÍLIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.657-3, períodos base de 16.05.84 a 15.05.89 e de 17.09.93 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/1.620.057/98 - MARIÂNGELA DE ANDRADE ERTHAL, Prof. Doc. I, mat. nº 246.283-6, períodos base de 24.05.85 a 23.05.90 e de 17.09.93 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.084/96 - EDINA DE ARAUJO MORETE, Prof. Doc. II, mat. nº 247.186-0, períodos base de 28.05.85 a 27.05.90 e de 17.09.93 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.297/89 - JOSÉ LUIZ PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 1.169.614-3, períodos base de 15.03.79 a 14.03.89, de 17.09.93 a 16.09.98 e de 14.11.2002 a 13.11.2007.\r\nCONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.601.291/94 - CATARINA MELHORANSE GOUVEIA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.669-3, períodos base de 12.09.83 a 11.09.93 e de 17.09.93 a 16.09.2008.\r\nCONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/3.401.066/94 - JOSÉ CARLOS PIRES, Servente I, mat. nº 144.504-8, períodos base de 15.10.73 a 14.10.88 e de 17.09.93 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/1.601.025/95 - MARYANGELA RODRIGUES QUARESMA, Prof. Doc. II, mat. nº 167.175-9, períodos base de 20.07.78 a 19.07.93 e de 17.09.93 a 16.09.2008.\r\nCONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E - 03/10.501.230/2008 - SILVIA MOREIRA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.318-2. CONCEDO alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.10.2008.\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DE COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15.10.2008\r\nProc. nº E-03/1.600.300/94\r\nOnde se lê: ... mat. nº 828.404-6...\r\nLeia - se: ... mat. nº 236.735-7...\r\nId: 737935\r\n"
        ],
        "737962": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc nº E-26/72.311/2004 - ADRIANA MARIA MOLFESE, Professor I - Processamento de Dados, mat. 00/220.041-8, período base de 25.02.2003 a 23.02.2008.\r\nProcesso nº E-26/74.674/2004 - ATÍLIO DE SOUZA CIRAUDO, cargo Inspetor de Alunos I, mat. 00/0220.645-6, período base de 30.11.2003 a 28.11.2008.\r\nProc nº E-26/70.353/2003 - CARLA CRISTINA GARCIA ALMEIDA, Agente Administrativo, mat. 00/0822.896-7, período base de 25.07.2001 a 23.07.2006.\r\nProc nº E-26/35.976/2008 - DANIEL DOMINGOS DE AZEREDO, Operador de Micro, mat. 00/0224.343-4, período base de 04.06.2003 a 02.06.2008.\r\nProc nº E-26/34.050/2006 - FATIMA MAIA GONÇALVES DIAS, Orientador Educacional, mat. 00/0222.189-3, período base de 18.11.2002 a 16.11.2007.\r\nProc nº E-26/40.687/2008 - FERNANDA DE ARAUJO CARDOSO PINTO, Professor FAETEC, mat. 00/0223.198-3, período base de 15.08.2002 a 13.08.2007.\r\nProcesso nº E-26/40.585/2008 - FERNANDO DE OLIVEIRA COELHO, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0223.736-0, período base de 26.05.2003 a 24.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/40.395/2008 - GLADSTON FRANCISCO PAOLUCCI PIMENTA, Professor I - Desenho Básico, mat. 00/0223.992-9, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nProc nº E-26/40.642/2008 - JOSÉ CARLOS COSTA DA SILVA, Professor I - Informática Educativa, mat. 00/0223.641-2 período base de 18.12.2002 a 16.12.2007.\r\nProcesso nº E-26/40.470/2008 - LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, Professor I - Eletronica, mat. 00/0224.546-2, período base de 03.07.2003 a 01.07.2008.\r\nProc nº E-26/77.123/2003 - MARIA APARECIDA DE CASTRO PINHEIRO GARONCE, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0220.344-6, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProc nº E-26/76.569/2004 - MARIA APARECIDA GOPI VALENTE, Professor I - Enfermagem, mat. 00/0221.036-7, período base de 09.07.2003 a 07.07.2008.\r\nProcesso nº E-26/36.626/2005 - MARINETE DE SOUZA ANACLETO, cargo Professor I - Org. e Seg. no Trabalho, mat. 00/0220.972-4, período base de 18.05.2003 a 16.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/71.968/2004 - NADJA MARIA DE CARVALHO SALDANHA LACERDA, cargo Professor I - Ens. Esp. - Defic. Ment., mat. 00/0220.850-2, período base de 18.05.2003 a 16.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/30.579/2005 - PAULO FERNANDO DA SILVA, cargo Professor I - Organização e Normas, mat. 00/0220.257-0, período base de 02.03.2003 a 29.02.2008.\r\nProcesso nº E-26/76.297/2004 - ROBERTO GOMES DO PATROCINIO, cargo Professor I - Desenho Mecânico/Proj., mat. 00/0220.840-3, período base de 15.03.2003 a 13.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/73.896/2004 - ROSALDO SILVA SANTOS, cargo Instrutor - Eletronica, mat. 00/0220.161-4, período base de 26.02.2003 a 24.02.2008.\r\nProc nº E-26/40.227/2008 - SANDRA BERNARDO DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0223.629-7, período base de 11.12.2002 a 09.12.2008.\r\nProcesso nº E-26/74.797/2004 - SONIA FERNANDES RODRIGUES, Professor I - Literatura, mat. 00/0221.080-5, período base de 27.10.2003 a 25.10.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 737962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737963": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.01.2008\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14.12.2007\r\n*Processo nº E-26/37.311/2007 - JANDYRA DE MIRANDA\r\nOnde se lê:... 620 (seiscentos e vinte) dias...\r\nLeia-se:... 4.268 (quatro mil duzentos e sessenta e oito) dias...\r\nD.O. DE 23.06.2008\r\nPÁGINA 10- 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.06.2008\r\nProcesso nº E-26/32.840/2008 - DAVID CALDAS DOS SANTOS\r\nOnde se lê: período base de 10.04.2003 a 08.07.2008.\r\nLeia-se: período base de 10.04.2003 a 08.04.2008.\r\nId: 737963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737965": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-17/000.442/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 23, de 09 de janeiro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 015/2008/SEOBRAS/FUNASA, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a contratação de empresa ou consórcio de empresas para implantação do sistema de abastecimento de água tratada na localidade de Monnerat no município de Duas Barras/RJ. ADJUDICAMOS o objeto do certame à licitante CONSTRUCON CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA., no valor total de R 2.312.829,85 (dois milhões, trezentos e doze mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 737965\r\n"
        ],
        "737966": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "Processo nº E-17/001.279/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 33, de 02 de abril de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 001/2009/SEOBRAS, do tipo menor preço global, objetivando a execução dos serviços de revisão, compreendendo a troca de componentes internos de 2 (duas) unidades resfriadoras do tipo CHILLER da marca HITACHI de 120 TR´s cada uma, modelos 6000S8 e 6002SC-H e a prestação de serviços para o recondicionamento de 05 (cinco) unidades de compressores da marca Worthington de 60 TR, localizados na Central de Refrigeração de Ar Condicionado - 31º pavimento do Edifício Lúcio Costa/Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ/RJ. ADJUDICAMOS a empresa NAVELLE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R 489.990,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa reais), de acordo com a sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 737966\r\n"
        ],
        "737967": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "Processo nº E-17/000.796/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 23, de 09 de janeiro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 017/2008/SEOBRAS/FUNASA, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a contratação de empresa ou consórcio de empresas para execução de obras de REFORÇO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, do Bairro da Glória, no município de Macuco/RJ. ADJUDICAMOS o objeto do certame à licitante CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA., no valor total de R 877.023,20 (oitocentos e setenta e sete mil vinte e três reais e vinte centavos), de acordo com a sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 737967\r\n"
        ],
        "737968": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "Processo nº E-04/001.499/86 - ANGELA MARIA DA COSTA LOPES, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.231.207-2. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, nos períodos de 02/03/88 a 28/02/93 e de 01/03/93 a 27/02/98, no total de 365 dias.\r\nId: 737968\r\n"
        ],
        "737973": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDA PRESIDENTE \r\n.03.2009 \r\nProcesso nº. E-23/200029/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 001/2009 e ADJUDICO a prestação de serviços a favor da empresa M. Maia Promoções e Eventos Ltda. no valor total de R 123.120,00 (cento e vinte e três mil cento e vinte reais).\r\nProcesso nº. E-23/200139/2009 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/1993, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A no valor estimado de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).\r\nId: 737973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737987": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 09/03/2009\r\nPROCESSOS NºS E-03/90468/2008 e E-03/91166/2008 - Arquivem- se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 737987\r\n"
        ],
        "738013": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.03.2009\r\nProc. nº E-08/601554/2008 - ALINE CARACIKI MURUCI MACHADO, Médico, matr. nº 261.989-8, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Marinha do Brasil, no período de 06/04/1981 a 04/09/1986, num total de 1.978 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602816/2008 - ANA CAROLINE DE MEDINA ALVES E SILVA, Médico, matr. nº 851.743-5, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1997 a 28/02/1999, 01/04/1999 a 30/04/1999, e de 01/06/1999 a 06/10/1999, desprezando-se os períodos de 07/10/1999 a 30/04/2001, e de 01/06/2001 a 30/06/2001, por estar em concomitância, num total de 888 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601719/2008 - ANTONIO CARDOSO DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207.575-2, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa, no período de 13/07/1964 a 12/05/1965, num total de 300 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/603072/2008 - INDIARA MORAES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.719-3, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1976 a 25/05/1977, de 09/10/1978 a 14/08/1994, desprezando-se os períodos de 07/01/1992 a 30/12/1992, e de 15/08/1994 a 09/09/1998, por estar em concomitância, num total de 6.026 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605457/2008 - IRINEZIA VIRISSIMO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 230.128-1, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/05/1975 a 06/12/1975, de 15/12/1980 a 16/09/1981, e de 02/12/1981 a 30/10/1982, num total de 827 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605855/2008 - MARCIA DO VALE CORDEIRO, Médico, matr. nº 866.559-8, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, no período de 30/03/1987 a 09/12/2001, desprezando-se o período de 10/12/2001 a 06/09/2003, por estar em concomitância, num total de 5.370 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602613/2008 - MARIA DA PENHA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 193.569-1, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 19/12/1964 a 30/04/1965, de 24/08/1965 a 30/10/1965, de 06/10/1966 a 15/12/1966, de 16/12/1968 a 12/03/1969, de 01/06/1970 a 02/12/1971, de 01/06/1974 a 02/09/1976, e de 01/04/1977 a 16/12/1981, num total de 3.451 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603524/2008 - MONICA ZIMMERMAN, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 852.039-7, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 24/10/1994 a 14/10/1999, desprezando-se o período de 15/10/1999 a 25/02/2001, por estar em concomitância, num total de 1.817 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602642/2008 - VERA LUCIA DA SILVA GRAÇA, Fonoaudiólogo, matr. nº 261.019-4, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/01/1983 a 30/12/1986, num total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602487/2008 - VERA LUCIA MENDES DE AZEVEDO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 165.339-3, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1975 a 29/08/1975, e de 21/07/1976 a 03/05/1977, desprezando-se os períodos de 15/06/1990 a 13/03/1991, 13/01/1993 a 19/03/1994, e de 25/05/1995 a 14/06/1995, por estar em concomitância, num total de 316 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602581/2008 - VERA LUCIA DA SILVA MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.043-8, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1976 a 15/07/1979, de 10/10/1979 a 15/12/1979, de 02/09/1980 a 06/11/1980, de 01/12/1980 a 01/03/1983, de 01/06/1983 a 01/09/1984, e de 01/09/1985 a 30/09/1985, desprezando-se o período de 01/08/2004 a 30/12/2004, por estar em concomitância, num total de 2.461 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600580/2008 - DEISE BRISSE RANGEL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.003.055-9, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 24/05/1966 a 15/08/1966, e de 18/12/1968 a 10/03/1969, desprezando-se os períodos de 13/03/1991 a 30/04/1991, de 01/11/1996 a 30/11/1996, e de 01/03/1997 a 31/05/1997, por estar em concomitância, num total de 165 dias de efetivo exercício.\r\nId: 738013\r\n"
        ],
        "738015": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 12.02.2009\r\nProc. nº E-08/607882/1993 - CARLA FONSECA DE ALMEIDA, Nutricionista, matr. nº 261.122-6, período base de 23/08/2002 a 01/11/2007.\r\nProc. nº E-08/4816/1988 - ROSE MARY VIEIRA VASCONCELLOS, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 207.242-9, período base de 04/11/2002 a 02/11/2007.\r\nProc. nº E-08/605269/1995 - CARLA VALERIA VICTORIANO SANTOS RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 286.913-9, período base de 01/01/2003 a 19/01/2008.\r\nProc. nº E-08/152266/2008 - ROSEVALDO ALVES DO NASCIMENTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 288.443-5, período base de 01/09/1999 a 29/08/2004.\r\nProc. nº E-08/604597/2008 - JERRY ANDERSON VICTER DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.103-8, período base de 19/10/2001 a 17/10/2006.\r\nProc. nº E-08/603299/2001 - IRISMAR GUIMARÃES BELLO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 258.813-5, período base de 26/12/2001 a 24/12/2006.\r\nProc. nº E-08/13437/1988 - MANOEL EUGENIO PEREIRA NETTO, Médico, matr. nº 190.053-9, período base de 28/05/2002 a 26/05/2007.\r\nProc. nº E-08/603223/2002 - JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA PANARO, Médico, matr. nº 803.053-8, período base de 24/05/2003 a 21/05/2008.\r\nProc. nº E-08/603327/2007 - ELIZABETH DE JESUS DIAS SILVA, Fisioterapeuta, matr. nº 865.404-8, período base de 24/04/2003 a 14/06/2008.\r\nProc. nº E-08/506543/1987 - DILMA DE ABREU SOARES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 964-7, período base de 08/09/2003 a 05/09/2008.\r\nProc. nº E-08/605987/2008 - JOÃO RENATO PRAGANA MARTINS, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 890.718-0, período base de 24/11/2003 a 01/12/2008.\r\nProc. nº E-08/12392/1988 - JAIRO QUEIROZ DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 192.154-3, período base de 01/01/2002 a 30/03/2007.\r\nProc. nº E-08/605931/1992 - JORGE LUIZ DE ALVARENGA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 182.254-3, período base de 25/07/2001 a 23/07/2006.\r\nProc. nº E-08/601149/2000 - MONICA ALCANTARA DOS SANTOS OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.684-8, período base de 01/01/2003 a 22/02/2008.\r\nProc. nº E-08/604063/1993 - MARIA CARMELITA DOS SANTOS CARVALHO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 259.024-8, período base de 20/06/2001 a 18/07/2006.\r\nProc. nº E-08/14066/1988 - ILMA PEREIRA DE MAGALHÃES CALÇADA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 199.044-9, período base de 08/08/2002 a 06/08/2007.\r\nProc. nº E-08/604774/2008 - MARIA CRISTINA DE JESUS MARINHO, Enfermeiro, matr. nº 850.304-7, período base de 11/08/1999 a 08/09/2004.\r\nProc. nº E-08/600851/1993 - RAQUEL SOUZA LATORRACA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 259.954-6, período base de 06/12/2001 a 03/01/2007.\r\nProc. nº E-08/604016/2008 - NELSON EDUARDO SANTOS LUCAS, Médico, matr. nº 866.514-3, período base de 10/12/2001 a 08/12/2006.\r\nProc. nº E-08/603705/2008 - ANDREIA DA SILVA REIS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.004-9, período base de 02/09/2001 a 10/12/2006.\r\nProc. nº E-08/602232/1996 - JOSE DE OLIVEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 622.291-3, período base de 26/07/2000 a 24/07/2005.\r\nProc. nº E-01/152283/2008 - ANA CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 867.641-3, período base de 08/08/2002 a 06/08/2007.\r\nProc. nº E-08/604567/1992 - ADELIA REIS CINTRA, Assistente Social, matr. nº 261.772-8, período base de 25/01/2002 a 23/01/2007.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima. \r\nProc. nº E-08/607698/1993 - VERA LUCIA SANCHES LIMA, Téc. de Higiene Dental, matr. nº 265.053-9, períodos base de 02/04/1998 a 31/03/2003 e de 01/04/2003 a 29/03/2008.\r\nProc. nº E-08/604770/1991 - MARCIA CRISTINA THEOPHILO, 259.464-6, matr. nº Ag. de Saúde Pública, períodos base de 01/06/1996 a 30/05/2001 e de 31/05/2001 a 29/05/2006.\r\nProc. nº E-08/25965/1988 - SORAYA MIRANDA CORDEIRO DE MOURA, Téc. de Laboratório, matr. nº 191.634-5, períodos base de 04/01/1997 a 02/01/2002 e de 03/01/2002 a 01/01/2007.\r\nProc. nº E-08/603924/2008 - JENI PEREIRA NOGUEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 624-7, períodos base de 27/06/1994 a 25/06/1999 e de 26/06/1999 a 23/06/2004.\r\nProc. nº E-08/601745/1998 - IARA VASCONCELLOS SEIXAS, Médico, matr. nº 286.104-5, períodos base de 30/12/1996 a 28/12/2001 e de 29/12/2001 a 27/12/2006.\r\nProc. nº E-08/9484/1977 - ANGELA MARIA SARMET MOREIRA DE BARROS SALOMÃO, Médico, matr. nº 60.991-9, períodos base de 30/10/1994 a 09/11/1999 e de 10/11/1999 a 07/11/2004.\r\nProc. nº E-08/504414/1986 - DIRCEMARIA SILVA VITAL, Aux. de Enfermagem, matr. nº 154.181-2, períodos base de 08/08/1996 a 06/08/2001 e de 07/08/2001 a 05/08/2006.\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima. \r\nProc. nº E-08/605481/1992 - ARISTIDES ESPER, Médico, matr. nº 262.133-2, períodos-base de 11/03/1992 a 09/03/1997, de 10/03/1997 a 07/04/2002 e de 08/04/2002 a 06/04/2007.\r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima. \r\nProc. nº E-08/600588/2008 - VILMA VIEIRA DA SILVA, Téc. de Laboratório, matr. nº 260.754-7, períodos base de 02/01/1988 a 31/12/1992, de 01/01/1993 a 28/02/1998, de 01/03/1998 a 27/02/2003 e de 28/02/2003 a 26/02/2008.\r\nProc. nº E-08/604560/2008 - JOSÉ CARLOS DE CAMPOS MONTEIRO, Sanitarista, matr. nº 259.144-4, períodos base de 05/06/1986 a 03/06/1991, de 04/06/1991 a 01/06/1996, de 02/06/1996 a 31/05/2001 e de 01/06/2001 a 30/05/2006.\r\nCONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima. \r\nDE 03.03.2009\r\nProc. nº E-08/600763/2006 - MARIA ESTHER DE PAIVA PAIXÃO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 5.015-3. Não faz jus ao 9º grau de progressão de triênio a contar de 23/10/2005.\r\nProc. nº E-08/605210/2007 - Fixados, com validade a contar de 03/04/2008, os proventos de JURACEMA DA ROCHA SOMA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, Cl “A”, matr. nº 2.352-3\r\nProc. nº E-08/604533/2007 - Fixados, com validade a contar de 03/04/2008, os proventos de BERENICE DE LIMA NEIVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, Cl “A”, matr. nº 230.351-9.\r\nProc. nº E-08/602911/2007 - Fixados, com validade a contar de 09/05/2008, os proventos de LAURA MARIA BRITTO DE SOUZA, Odontologo, Cl “A”, matr. nº 164.903-7.\r\nProc. nº E-01/124605/2003 - Fixados, com validade a contar de 27/03/2008, os proventos de VERA LUCIA CLEMENTE DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, Cl “A”, matr. nº 168.550-2.\r\nProc. nº E-08/601432/2007 - Fixados, com validade a contar de 28/11/2007, os proventos de MARILEI FERREIRA DE ALMEIDA, Téc. de Saúde Pública, Cl “A”, matr. nº 176.630-2.\r\nProc. nº E-08/603079/2004 - Fixados, com validade a contar de 15/06/2005, os proventos de NILCEMA FERREIRA JORGE, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, Cl “A”, matr. nº 147.915-3.\r\nProc. nº E-08/600763/2006 - Fixados, com validade a contar de 11/03/2006, os proventos de MARIA ESTHER DE PAIVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, Cl “A”, matr. nº 5.015-3.\r\nProc. nº E-08/603991/2007 - Fixados, com validade a contar de 08/10/2007, os proventos de DILZA MACHADO DOS SANTOS, Téc. Administrativo de Saúde, Cl “A”, matr. nº 143.681-5.\r\nDE 04.03.2009\r\nProc. nº E-08/608173/2007 - Fixados, com validade a contar de 28/03/2008, os proventos de VILMA DA CONCEIÇÃO WERNECK RODRIGUES, Ag. Aux. Adm. de Saúde, Cl “A”, matr. nº 156.621-5.\r\nProc. nº E-08/604708/2007 - Fixados, com validade a contar de 06/08/2008, os proventos de MURILO VARGAS DA SILVA, Odontólogo, Cl “A”, matr. nº 1.514.911-5. \r\nId: 738015\r\n"
        ],
        "738020": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.03.2009\r\nProcesso nº E-09/19/2513/2009 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/0476/2589/2009 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/007/2527/2009 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/369/2594/2009 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/0025/2500/2009 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 738020\r\n"
        ],
        "738022": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 03.03.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 738022\r\n"
        ],
        "738026": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/010/2009 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, com fulcro no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/017/2009 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.03.2009.\r\nId: 738026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738029": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 12 DE MARÇO DE 2009 \r\n- OFÍCIO/TURISRIO/GP/Nº 020/09 - \r\n- OFÍCIO/TURISRIO/GP/Nº 023/2009 - \r\nId: 738029\r\n"
        ],
        "738090": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nProcesso nº 436/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de H. Strattner & Cia Ltda, para despesa no valor de R 19.893,60, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 738090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738102": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.03.2009\r\nProc. nº E-27/0070/2250/2006 - MAURO FRANCISCO DA COSTA, Identidade IFP nº 09874376-8.\r\nProc. nº E-01/140046/2007 - MARIA EVA DE JESUS DE ATHAYDES, RG/CBMERJ nº 30099.\r\nProc. nº E-27/069/2250/2006 - THEREZINHA DOS SANTOS, Identidade IFP nº 05704600-5.\r\nProc. nº E-27/55/2250/2006 - LUCIANE DUARTE DA SILVA SERRA, RG/CBMERJ nº 33120.\r\nProc. nº E-01/144435/2006 - JANETE DA SILVEIRA - Identidade IFP nº 070477401.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts 52 e 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, fazem jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 738102\r\n"
        ],
        "738151": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.02.2009\r\n*Processo nº E-08/090.090/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de material para atendimento pré-hospitalar (ambú de silicone, ressuscitador, bacia em aço, conjunto de colares cervicais e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, nos itens 04, 08, 09 e 21, pelo valor total de (R 85.458,60), CIRÚRGICA FÊNIX LTDA, nos itens 03, 06 e 12, pelo valor total de (R 57.672,00), COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, nos itens 02, 05, 15, 16, 18, 22, 24 e 30, pelo valor total de (R 113.176,08), HUNTER CIENTÍFICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 11, pelo valor total de (R 3.840,00), ORTOPRATIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 07, 14 e 23, pelo valor total de (R 27.816,96) e PROTEC EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 19, 27, 28 e 29, pelo valor total de (R 49.108,60), perfazendo a licitação o valor total de R 337.072,24 (trezentos e trinta e sete mil setenta e dois reais e vinte quatro centavos). Itens Fracassados: 10, 13, 17, 20, 25 e 26.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/02/2009.\r\nId: 738151\r\n"
        ],
        "738152": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata da Concorrência Pública nº 001/2009, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa VIVO S/A, permissão de uso de espaço localizado na Casa de Cultura Laura Alvim, com valor mensal de contrapartida de R 9.492,28 (nove mil quatrocentos e noventa e dois reais e vinte oito centavos).\r\nId: 738152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738165": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 28/11/2008\r\n*Processo nº E-09/000613/2508/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 118/2008-PMERJ e ADJUDICO seu objeto em conformidade com o art. 43, inciso VI. Em conseqüência AUTORIZO a despesa, em favor da empresa GESTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA no valor total de R 1.633.500,00 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil e quinhentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2008.\r\nId: 738165\r\n"
        ],
        "738172": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            " DO REITOR\r\na regularização e prorrogação d, matr. nº , com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro,no período de 01/01/2008 a 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nservidor, matr. nº , com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeirormos do Decreto Estadual nº 40.e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nregularização e prorrogação da , , com carga horária de 40 horas semanais, paradesenvolvendo suas atividades junto ao Hospital Miguel Couto, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro,nos termos do Decreto Estadual nº 40.6e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nservidor Professor Adjunto até com base no Convênio de Cooperação Científica nº 104/2004, com vigência até 09/11/2009, firmado entre esta Universidade e essa Fundação, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nservidor Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, paradesenvolvendo suas atividades junto à 49ª Zona Eleitoral de Cachoeira de Macacu, de acordo com o Decreto Estadual nº 40. em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nservidor Professor Auxiliarcontinuar desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete do Deputado André Correa, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 738172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738174": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- MAURÍCIO JOSÉ FERRARI REY, matr. nº 717-9 - Defiro o pedido de incorporação de 100% do valor correspondente à retribuição básica do Cargo em Comissão do Contencioso de Pessoal, símbolo CC-04, com base na Lei nº 2565/96, a contar de 31/03/99. \r\nId: 738174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738177": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.03.2009\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e , Agente Administrativo, matrícula nº 4904031-4, com validade a contar de 18.02.2009.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e , Advogado, matrícula nº 4904007-4, com validade a contar de 16.02.2009.\r\no contrato temporário de prestação de serviços decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e SONIA MARIA SANTOS SILVA, Médico Ginecologista, matrícula nº 4.904.260-9, com fulcro na alínea ”b” do § 4º da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com validade a contar de 12.06.2008.\r\n\r\no contrato temporário de prestação de serviços decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e EVERTON ROBERTO JACINTO LUIZ BRAZ, Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 4.904.129-6, com fulcro na alínea ”b” do § 4º da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com validade a contar de 26.08.2008.\r\nId: 738177\r\n"
        ],
        "738181": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 23.12.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.170/2008 - Arquive-se.\r\nDE 04.01.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/933.049/2008 - Arquive-se.\r\nDE 28.01.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.068/2008 - Arquive-se.\r\nDE 30.01.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.043/2008 - Arquive-se.\r\nDE 03.02.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.169/2008 - Arquive-se.\r\nDE 04.02.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.062/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.080/2008 - Arquive-se.\r\nDE 05.02.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.169/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.014/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.070/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.091/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.071/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.084/2008 - Arquive-se.\r\nDE 06.02.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.057/2008 - Arquive-se.\r\nDE 09.02.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.166/2008 - Arquive-se.\r\nDE 10.02.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.038/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.079/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.075/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.103/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.128/2008 - Arquive-se.\r\nDE 11.02.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.066/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.083/2008 - Arquive-se.\r\nDE 12.02.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.069/2008 - Arquive-se.\r\nDE 13.02.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.102/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.091/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.059/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/977.029/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.071/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.085/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.137/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.067/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.065/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.095/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.066/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.078/2008 - Arquive-se.\r\nDE 16.02.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.108/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.224/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.224/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.060/2008 - Arquive-se.\r\nDE 17.02.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.001/2008 - Arquive-se.\r\nDE 18.02.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.057/2008 - Arquive-se.\r\nDE 19.02.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.098/2008 - Arquive-se.\r\nDE 25.02.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.034/2008 - Arquive-se.\r\nDE 26.02.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.080/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.048/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.095/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.146/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.131/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.077/2008 - Arquive-se.\r\nDE 27.02.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.093/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.087/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.149/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.049/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.110/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.075/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.089/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.011/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.127/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/974.045/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.096/2008 - Arquive-se.\r\nId: 738181\r\n"
        ],
        "738196": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n*Proc. nº E-17/200.016/2009 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Consubstanciado na Avaliação de fls. 07/17 expedido pelo Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, Decreto nº 886/2008 - Prefeitura Municipal de Natividade às fls. 18/19, bem como pronunciamento da AJR fls. 51, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, à empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A., as OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO NA RJ-214, TRECHO: NATIVIDADE - VARRE-SAI, INCLUSIVE IMPLANTAÇÃO DE VARIANTE PARA ALTERNATIVA DE TRÁFEGO, pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, no valor de R 6.210.000,00, ficando dispensado o recolhimento de caução de execução.\r\n*Proc. nº E-17/200.040/2009 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Consubstanciado no Relatório de fls. 06 expedido pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Bom Jesus do Itabapoana, bem como pronunciamento da AJR fls. 32, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, à empresa IMBÉ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., as OBRAS EMERGENCIAIS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CONTENÇÃO NA RJ-230, KM 27 - TRECHO: BOM JESUS - ROSAL, pelo prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias, no valor de R 2.972.300,00, ficando dispensado o recolhimento de caução de execução.\r\n*Proc. nº E-17/200.067/2009 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Consubstanciado no Relatório de fls. 08/10 expedido pela Coordenadoria Extraordinária de Defesa Civil do Município de Macaé, bem como pronunciamento da AJR fls. 51, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, à empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., as OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NA RJ-162, TRECHO: CÓRREGO DO OURO - VILA DA GRAMA, pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, no valor de R 4.808.239,04, ficando dispensado o recolhimento de caução de execução.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.03.2009. \r\nDE 12.03.2009\r\nProc. nº E-17/201.100/2008 - Fica AUTORIZADO através do Termo Aditivo de Rerratificação aos Contratos nºs 038 e 039/2008 o acréscimo de 25% do valor inicial, relativa a CONTINUAÇÃO DO FORNECIMENTO DE AGREGADOS, para as respectivas firmas: IPÊ ENGENHARIA LTDA., o valor DE R 8.410.147,75 e para MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA., o valor de R 2.558.079,50.\r\nId: 738196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738197": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12/03/2009\r\nProcesso nº E-17/165.080/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2009 - ADL-DP, realizada em 28/01/2009. \r\nId: 738197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738211": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 13.03.2009\r\nELBA SUELY G0MES PESSANHA GESUALDI MESQUITA, matrícula nº 00666-8, Técnico de Nível Médio, Nível C, Faixa IX, Padrão 5. Fica fixado, a partir de 03/02/2009, o provento mensal de inatividade proporcional, nos termos da Lei Federal nº 10887/04, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004. \r\n, matrícula nº 00817-7, Técnico de Nível Médio - Agrícola, Nível C, Faixa IX, Padrão 5. Fica fixado, a partir de 03/02/2009, o provento mensal de inatividade integral, correspondente à tabela instituída pela Lei nº 3.599/nº 06, acrescido do adicional por tempo de serviço, nos termos do 03.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 13.03.2009\r\nHEUZENIL SOUZA CORDEIRO, matrícula nº 10.553-6, Auxiliar Operacional, período base de 07/01/2004 a 11/02/2009. Concedo 03licença especial.\r\nId: 738211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738221": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.03.2009\r\nProcesso n° E-02/002246/2002 - ABATEDOURO REIS DAS RÃS LTDA. ME - Autorizo a INCLUSÃO DA CLASSIFICAÇÃO “ENTREPOSTO DE PESCADO”, que passa a ser classificada como MATADOURO-FRIGORÍFICO DE RÃS E RÉPTEIS E ENTREPOSTO DE PESCADO.\r\nDE 10.03.2008\r\nProcesso n° E-02/002419/2002 - PROGRAMA PROSPERAR / AGROINDÚSTRIA DE ARMANDO DE NORONHA RESENDE - Autorizo o cancelamento do Registro n° 003 e de seus rótulos.\r\nProcesso n° E-02/000702/1999 - AGROPECUÁRIA BONANZA DE MACAÉ LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 885, e de seus rótulos.\r\nProcesso n° E-02/000685/1996 - M. A. ALVES LATICÍNIOS ME. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 780, e de seus rótulos.\r\nId: 738221\r\n"
        ],
        "738244": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "DE 09.03.2009\r\no sobrestamento. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003 e no inciso I do art. 1º da Resolução SESEG n° 27 de 20 de março de 2007.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003 e no inciso I do art. 1º da Resolução SESEG n° 27 de 20 de março de 2007.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003 e no inciso I do art. 1º da Resolução SESEG n° 27 de 20 de março de 2007.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003 e no inciso I do art. 1º da Resolução SESEG n° 27 de 20 de março de 2007.\r\na prorrogação, por 150 (cento e cinqüenta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003 e no inciso I do art. 1º da Resolução SESEG n° 27 de 20 de março de 2007.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003 e no inciso I do art. 1º da Resolução SESEG n° 27 de 20 de março de 2007.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003 e no inciso I do art. 1º da Resolução SESEG n° 27 de 20 de março de 2007.\r\nId: 738244\r\n"
        ],
        "738246": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\nDE 09.03.2009\r\nExpediente Informatizado nº 44/SEEDUC/CLT/9/08 - CURSO TURMA DA LULUZINHA. Município de São Gonçalo. Encerramento das atividades do Ensino Fundamental, do 1° ao 5° ano, com validade a partir de 11 de fevereiro de 2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/1.410.032/2009 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL. Município de Angra dos Reis. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31 de dezembro de 2008. DEFIRO.\r\nDE 10.03.2009\r\nProcesso nº E-03/10.000.850/2005 - SOCIEDADE EDUCACIONAL ANTONIO SOBREIRA. Município de Queimados. Encerramento das atividades, com validade a partir de 02 de fevereiro de 2005. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/7.132.048/2008 - CENTRO EDUCACIONAL AGOSTINHO PORTO. Município de São João de Meriti. Suspensão temporária das atividades do Ensino Médio, com validade a partir de 24/10/2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/4.111.536/2008 - CENTRO EDUCACIONAL FREITAS MELLO. Município de Magé. Suspensão temporária das atividades, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar do ano letivo de 2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.400139/2009 - CETEC - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO TAVARES PESSÔA. Município de Petrópolis. Suspensão temporária das atividades, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 10/02/2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.002.837/2008 - JARDIM ESCOLA CASTRO ALVES. Município de Nova Iguaçu. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 6° ao 9° ano. INDEFIRO.\r\nId: 738246\r\n"
        ],
        "738356": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-01/121483/2007 - JACQUELINE CRUZ MANHÃES DE PAULA, CPF nº 026.968.337-29.\r\nProc. nº E-01/4399/2006 - EDITH SÁ NOGUEIRA, CPF nº 618.321.627-53.\r\nTendo em vista o não atendimento aos pressupostos estabelecidos no item 2 do Anexo III da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008. INDEFIRO o auxílio funeral.\r\nId: 738356\r\n"
        ],
        "738357": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "Processo nº E-01/5136/2006 - VALÉRIA SIQUEIRA SANTOS, Identidade DETRAN/RJ nº 08829805-4;\r\nProcesso nº E-01/140138/2006 - FELISBERTINO IGNÁCIO DA SILVA - RG CBMERJ nº 1G-927.974;\r\nProcesso nº E-01/12080/2006 - NÚBIA DE FÁTIMA BARBOSA DA SILVA - CPF nº 023.235.687-44;\r\nProcesso nº E-27/60/2006 - JOÃO PAULO SIQUEIRA DA COSTA - CPF nº 739.751.097-34;\r\nProcesso nº E-01/2585/2005 - JANETE RANGEL DA SILVA - Identidade IFP nº 08631070-3;\r\nTendo em vista o não atendimento aos pressupostos estabelecidos no inciso II do art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, indefiro o auxílio funeral.\r\nId: 738357\r\n"
        ],
        "738376": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/209/51150/2008 - ÉCIO PEIXOTO RAIMUNDO, RG 14453, a partir de 25 de fevereiro de 2008;\r\nProc. nº E-08/253/51150/2008 - PAULO CÉSAR FERREIRA, RG 04660, a partir de 19 de janeiro de 2008;\r\nProc. nº E-08/256/51150/2008 - VALMIR FERREIRA DA SILVA, RG 06678, a partir de 17 de outubro de 2008;\r\nProc. nº E-08/259/51150/2008 - GILSON CARLOS REIS, RG 07291, a partir de 27 de fevereiro de 2008;\r\nProc. nº E-08/260/51150/2008 - LUIZ CLÁUDIO GONZAGA, RG 05981, a partir de 17 de outubro de 2007;\r\nProc. nº E-08/261/51150/2008 - JOSÉ PIO DA COSTA FILHO, RG 05117, a partir de 25 de setembro de 2008;\r\nProc. nº E-08/264/51150/2008 - ELBE DE SOUZA, RG 06321, a partir de 15 de janeiro de 2006;\r\nProc. nº E-08/265/51150/2008 - MANOEL ROCHA PEREIRA, RG 05980, a partir de 12 de novembro de 2008;\r\nProc. nº E-08/266/51150/2008 - PAULO CÉSAR GALVÃO BRAGA, RG 06562, a partir de 25 de novembro de 2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 738376\r\n"
        ],
        "738377": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/041.51060/2008 - ELIANE DE ASSIS DA SILVA, Identidade CBMERJ nº 36.921. Tendo em vista o não atendimento aos pressupostos estabelecidos no inciso I do art. 53 da Lei nº 279/79 e Anexo III, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008,I, e a competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, INDEFIRO o auxílio funeral.\r\nId: 738377\r\n"
        ],
        "738378": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/11238.51114/2008 - ALFREDO DA SILVA AMBROZIONI, RG 22523. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 1º da Lei nº 1488, de 28 de junho de 1989, na resolução SARE nº 3036/04, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, faz jus ao AUXÍLIO NATALIDADE solicitado.\r\nId: 738378\r\n"
        ],
        "738379": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/001/51041/2008 - RONALDO BANDEIRA DA SILVA, RG 20055.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 1º da Lei nº 1488, de 28 de junho de 1989, na Resolução SARE nº 3036/2004, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, faz jus ao AUXÍLIO NATALIDADE solicitado.\r\nId: 738379\r\n"
        ],
        "738380": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03.03.2009\r\nProc. nº E-03/1.400.198/90 - ADILSON RAMOS CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 139.538-3, período base de 29.08.2001 a 27.09.2006.\r\nProc. nº E-03/1.400.817/87 - MARGARIDA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 199.451-6, período base de 12.07.2002 a 11.07.2007.\r\nProc. nº E-03/1.400.499/88 - SILVIA ALICE DE CARVALHO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 231.311-2, período base de 12.10.99 a 09.11.2004.\r\nProc. nº E-03/4.210.003/2004 - LUZIA DAS GRAÇAS FERREIRA, Servente, mat. nº 273.765-8, período base de 16.07.2001 a 15.07.2006.\r\nProc. nº E-03/1.400.831/88 - MARIA DO CARMO OLIVEIRA DINIZ DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 517.784-5, período base de 23.01.2004 a 22.01.2009.\r\nProc. nº E-03/1.410.015/2009 - ADRIANA MARIA RABHA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.983-5, período base de 01.05.2002 a 16.06.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.410.909/2008 - MARIA REGINA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.780-3. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 14.12.91 a 13.12.2006.\r\nProc. nº E-03/4.210.021/2008 - HARDY MONTEBELLO BONDIM FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.807-5. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 21.05.85 a 20.05.2005.\r\nProc. nº E-03/4.210.022/2008 - HARDY MONTEBELLO BONDIM FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.138-4. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 01.04.82 a 31.03.2007.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.09.2008\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12.09.2008\r\nProc. nº E-03/5.100.097/95\r\nOnde se lê : ...15.05.94 a 15.05.2004...\r\nLeia-se : ...16.05.94 a 15.05.2004...\r\nD.O. DE 16.12.2008\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01.12.2008\r\nProc. nº E-03/4.210.025/2003\r\nOnde se lê : ...21.12.2001 a 25.12.2006...\r\nLeia-se : ...12.12.2001 a 25.12.2006...\r\nProc. nº E-03/1.410.182/99\r\nOnde se lê : ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se : ...Prof. Doc. II...\r\nId: 738380\r\n"
        ],
        "738382": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09.03.2009\r\nProc. nº E-03/1.601.138/79 - GILBERTO SALOMÃO, Prof. A. A. E. I, mat. nº 107.792-4, período base de 13.06.2001 a 27.07.2006.\r\nProc. nº E-03/6.600.603/89 - EVANILDE JOVENCIO DE SOUZA DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº187.305-8, período base de 03.03.2001 a 02.03.2006 .\r\nProc. nº E-03/2.900.249/95 - CARMES ROSILEIA SARTORIO STODUTO ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.006-0, período base de 31.12.2001 a 26.03.2007.\r\nProc. nº E-03/2.900.059/88 - CARMES ROSILEIA SARTORIO STODUTO ALMEIDA, Prof. A. A. E. II, mat. nº 1.208.228-5, período base de 11.12.2001 a 06.03.2007.\r\nProc. nº E-03/3.300.013/88 - VERA LUCIA CARVALHO FERREIRA, Prof. A. A. E. II, mat. nº 1.208.280-6, período base de 20.09.2002 a 19.10.2007.\r\nProc. nº E-03/3.310.113/99 - ANA MARIA DA SILVA LOPES, Ag. Adm. de Secretaria, mat. nº 5.000.282-3, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/3.310.250/2004 - ERIVAN VENTURA RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.003.263-0, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial aos servidores acima relacionados.\r\nProc. nº E-03/2.900.394/95 - JOSE DA ROCHA CORREA, Inspetor de Alunos, mat. nº 277.005-5. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 01.01.98 a 07.01.2008.\r\nProc. nº E-03/1.604.200/84 - ROSA HELIA POBEL PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 518.358-7. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 03.01.77 a 02.01.2007.\r\nId: 738382\r\n"
        ],
        "738426": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 11.02.2009\r\nPprocesso nº E-10/701.811/2008 - HOMOLOGO a dispensa de licita ção, fundamentada no art. 24, inciso IV, c/c o art. 26 da Lei nº 8666/93, e adjudico a contratação dos serviços de Assessoria Jurídica no valor mensal de R 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), e global de R 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais), em favor de ROSELY PESSANHA ADVOGADOS, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, às fls. 392, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 738426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738427": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "\r\nId: 738427\r\n"
        ],
        "738444": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/03/2009\r\nProc. nº E-08/222778/2007 - FERNANDO DE ASSUMPÇÃO FERNANDES matrículas 00/262306-4 (RJ) e 096750 (CBMERJ). \r\nProc. nº E-03/9310069/2005 - CLAUDIA MARIA DE CARVALHO COSTA matrículas 00/0831097-1 (RJ) e 931-8 (PMCM). \r\nProc. nº E-08/603082/2005 - CLARICE HENRIQUES DE SOUZA OLIVEIRA matrículas 00/0862539-4 (RJ) e 000/0668 (PMMP). \r\nProc. nº E-03/24400/1984 - DIUCELIA BARBOSA MACHADO matrículas 00/0231983-8 (RJ) e 5501-7 (apos. -PMDC). \r\nProc. nº E-03/10201507/2007 - EDARME DA SILVA RAMOS matrículas 00/0500969-1 (RJ) e 0362183 (UFRJ). \r\nProc. nº E-03/10002994/2006 - CAMILO MANGUEIRA FIGUEIREDO matrículas 00/0913135-0 (RJ) e 00/0929159-2 (RJ). \r\nProc. nº UERJ/1267/2009 - SERGIO DO REGO MACEDO matrículas 00/0001340-9 (apos.-UERJ) e 02/0322 (apos.-TCE).\r\nProc. nº E-08/605662/2005 - NEUZA MARQUES DE MOURA matrículas 00/0863244-0 (RJ) e 10/682798-4 (PCNI). \r\nProc. nº E-03/202270/2008 - BEATRIZ CARVALHO DA FONSECA IWAHARA matrículas 00/0232857-3 (RJ) e 00/0249049-8 (RJ). \r\nProc. nº E-03/10100908/2008 - JUSSARA GONÇALVES DIAS matrículas 00/0109471-3 (RJ) e 00/0942214-8 (RJ). \r\nProc. nº E-03/10001037/2008 - CRISTIANO DE JESUS DE OLIVEIRA BARAUNA matrículas 00/0917201-6 (RJ) e 00/0942104-1 (RJ). \r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\nId: 738444\r\n"
        ],
        "738452": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n2009\r\nProcesso nº E-10/700.209/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, fundamentada no caput do art. 25, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, e adjudico a contratação dos serviços de cobrança de débitos referentes a locações, tarifas de embarque em terminais, vagas de estacionamento, etc, por um período de 12 (doze) meses, à empresa SERASA S/A, no valor de R 4.974,00 (quatro mil novecentos e setenta e quatro reais), conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, às fls. 48 do presente.\r\nId: 738452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738464": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-01/11109/2008 - MARIA JOSÉ NASCIMENTO DOS SANTOS, Identidade IFP/RJ nº 2035393 - CONVALIDO o Ato Administrativo de indeferimento de auxílio funeral, publicado no despacho de 18.02.2009, DOERJ nº 036, de 02 de março de 2009, página 12, 2ª coluna, tornando SEM EFEITO o indeferimento exclusivamente em relação ao processo referenciado, mantido os demais termos.\r\nId: 738464\r\n"
        ],
        "738473": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.03.2009\r\nId: 738473\r\n"
        ],
        "738478": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- AUTORIZO.\r\n- FRANCISCO ANTONIO SOBRAL BARRETO - AUTORIZO.\r\nDE 05.03.2009\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem como objeto, assinatura do Diário Oficial, referente ao período 01/01/2009 a 30/06/2009, no valor de R 2.587,00 (dois mil quinhentos e oitenta e sete reais), com fulcro no art. 24, inciso XVI da supracitada lei, nos termos da autorização do Sr. Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\na adjudicação da contratação por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, referente à despesa estimada do serviços de ligações telefônicas para o período de dois meses do exercício de 2009, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), com base no art. 25, caput do diploma legal supra mencionado, de acordo com autorização do Sr. Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\na adjudicação da contratação por dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, referente à despesa estimada do consumo de energia elétrica nos postos do DETRO/RJ para o exercício de 2009, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no inciso XXII do art. 24 do diploma legal supra mencionado.\r\na adjudicação da contratação por dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Light Serviços de Eletricidade S/A, referente à despesa estimada do consumo de energia elétrica nas dependências do DETRO/RJ para o exercício de 2009, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com base no inciso XXII do art. 24, do diploma legal.\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem como objeto, publicação de matérias oficiais no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XVI da supracitada Lei.\r\nProc. nº E-10/131.280/2009 - FABIO DOS SANTOS SILVA - AUTORIZO.\r\nDE 06.03.2009\r\n, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 09.03.2009\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 11.03.2009\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conheço do recurso, por intempestivo. \r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conheço do recurso, por intempestivo. \r\nDE 12.03.2009\r\na Empresa Strada Transportadora Turística Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.639.084/0001- 10, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-617 e utilizando os veículos de placas: KRH1219, GXS3869, LPP2200, LRJ1256 e LSD1141. Concedendo o prazo de 90 dias para uniformização das cores dos veículos. \r\nId: 738478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738503": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nProc. nº E-23/300160/2009 - ALAIDE GOMES DA SILVA CUNHA, matrícula 174136-2. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria de Pessoal da FIA/RJ, a concessão de abono de permanência a partir de 19.02.2009.\r\nDE 10.03.2009\r\nProc. nº E-23/300166/2009 - FATIMA CURI ARAUJO DO NASCIMENTO, matrícula 173438-3. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão de abono de permanência a partir de 02.03.2009.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nProc. nº E-23/300181/2009 - ANTONIO SILVEIRA DA ROCHA, matrícula 173902-8. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 1.120 dias de tempo de serviço vinculados à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, e 1411 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS, deduzindo 120 dias, por ser concomitante com a Prefeitura Municipal de São Gonçalo. \r\nProc. nº E-23/300134/2009 - LUIZ PAULO DE ALMEIDA AMARAL, matrícula 171627-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 27.02.2009.\r\nProc. nº. E-23/300122/2009 - REGINA CELIA DE ANDRADE ALMEIDA, matrícula 171025-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 26.02.2009.\r\nProc. nº. E-23/300153/2009 - LUIZ CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula 173099-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 27.02.2009.\r\nProc. nº. E-23/300151/2009 - MARIA GONÇALVES PEREIRA NUCCINI DONATO, matrícula 170846-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 27.02.2009.\r\nDE 09.03.2009\r\nProc. nº E-23/300106/2009 - JUSSARA ALVES COELHO, matrícula 173585-1. FIXADOS os proventos de inatividade a partir de 27.02.2009.\r\nProc. nº E-23/300107/2009 - NELI DO DESTERRO GUIMARÃES, matrícula 173567-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 27.02.2009.\r\nProc. nº E-23/300136/2009 - ERLITA TAVARES DOS SANTOS, matrícula 171323-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 09.03.2009.\r\nProc. nº E-23/300155/2009 - SHEILA BENSABATH DE OLIVEIRA, matrícula 171195-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 09.03.2009.\r\nProc. nº E-23/300088/2009 - WILMA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula 171436-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 09.03.2009.\r\nDE 11.03.2009\r\nProc. nº E-23/300204/2008 - EDERACI SILVA DOS SANTOS, matrícula 171858-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 01.04.2008, revogando-se o despacho de 02.04.2008, publicado no D.O. de 07.04.2008.\r\nProc. nº E-23/300187/2009 - LEILA DA SILVA COELHO, matrícula 173501-8. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 1.237 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nProc. nº E-12/112479/1993 - MARIA DAS DORES MOTA, matrícula 173995-2. AUTORIZO a contagem de 03 meses para concessão da licença-prêmio referente ao período de 02.02.2001 a 31.01.2006. \r\nDE 12.03.2009\r\nProc. nº FEEM 01863/1990 - ANA MARIA VIEIRA, matrícula 171321- 5. AUTORIZO a contagem de 03 meses para a concessão da licença-prêmio referente ao período de 01.01.2000 a 29.12.2004.\r\nDE 13.03.2009\r\nProc. nº E-23/300100/2009 - LUZIA CABRAL DA SILVA, matrícula 174777-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 09.03.2009.\r\nId: 738503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738518": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.03.2009\r\nProcesso nº E-08/087/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Nota de Empenho 2008NE01269, autorizo a prorrogação do prazo de entrega do objeto por mais 120 (cento e vinte) dias, contatos a partir do dia 18 de março de 2009, em favor da empresa CARBE Viaturas e Tecnologia para Combate a Sinistros Ltda., com fundamentação legal no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 738518\r\n"
        ],
        "738524": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.03.2009\r\nProc. nº E-03/1.672/2009 - Com o fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.688 de 04/02/2009, o pedido inicial, consubstanciado nos pronunciamentos favoráveis dos órgãos competentes desta SEEDUC.\r\nId: 738524\r\n"
        ],
        "738640": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 11.03.2009\r\nProcesso nº E-09/012480/1404/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 738640\r\n"
        ],
        "738695": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/03/2009\r\nProc. nº E-09/000915/1404/2009 - Anísio de Sousa Bastos, matr. nº 288.766-9 - 199 dias à Acadepol.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nProc. nº E-09/1363/1702/2008 - Ana Maria Corrêa Palmieri, matr. nº 198.881-5 - 519 dias.\r\nProc. nº E-09/18079/1090/2005 - Francelino Carlos de Souza, matr. nº 257.648-6 - 4.700 dias.\r\nProc. nº E-09/828/1924/2009 - Jorge Franklin da Costa Faria, matr. nº 177.392-8 - 1.634 dias.\r\nProc. nº E-09/1483/1907/2009 - Luis Alberto Pinho Costa, matr. nº 265.575-1 - 698 dias.\r\nProc. nº E-09/1445/1243/2007 - Marcos Henrique de Almeida Francisco, matr. nº 261.479-0 - 673 dias.\r\nProc. nº E-09/11002/1014/2009 - Newton Santos Simões, matr. nº 888.757-2 - 4.658 dias.\r\nProc. nº E-09/648/1065/2008 - Renato de Souza Marques, matr. nº 872.068-2 - 1.655 dias.\r\nProc. nº E-09/634/1110/2009 - Robson Almeida da Silva, matr. n.º 809.638-0 - 5.499 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 738695\r\n"
        ],
        "738767": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-08/011.095/2006 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 271.800,00 (duzentos e setenta um mil e oitocentos reais), em favor da empresa Lahmanno Rio Comercial Cirúrgica Ltda., referente à aquisição do medicamento Omalizumab 150mg, visando atender a mandado judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/002.631/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais), em favor da empresa Rio Med Equipamentos Biomédicos, referente à prestação emergencial de serviços de desmontagem e acondicionamento de aparelhos de tomografia, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/650.444/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), em favor da empresa ABRASCO Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva, referente ao pagamento de inscrição para a servidora KÁTIA REGINA VALENTE DE LEMOS, no XVIII Congresso Mundial de Epidemiologia, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/650.446/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), em favor da empresa ABRASCO Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva, referente ao pagamento de inscrição para a servidora MARIA ASUNCION SOLE PLA, no XVIII Congresso Mundial de Epidemiologia, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/650.430/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), em favor da empresa ABRASCO Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva, referente ao pagamento de inscrição para a técnica Eny REGINA DA SILVA QUEIROZ, no XVIII Congresso Mundial de Epidemiologia, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/650.442/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), em favor da empresa ABRASCO Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva, referente ao pagamento de inscrição para a servidora PAULA ABALLO MACHADO, no XVIII Congresso Mundial de Epidemiologia, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 738767\r\n"
        ],
        "738772": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.02.2009\r\nProc. nº E-03/1.720.167/2006 - ODILÉA PESSANHA SOARES, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.010.040/2008 - MALFISA FERNANDES, período de 11/06/2005 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/5.210.032/2006 - SONIA MARIA E SILVA BREVES, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.968/2006 - PENHA LUIZA PASSOS RAMOS, período de 13.12.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.910.365/2006 - RONILDA MORAES DE SOUZA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.667/2006 - ELIZABETH DOS SANTOS LIMA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.910.306/2006 - MARIA TEREZINHA MUNIZ MALAFAIA, período de 06.12.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.910.077/2007 - ICLEIA MARIA DOS SANTOS SILVA, período de 31.05.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/810.545/2007 - NANCY ARAUJO DE OLIVEIRA E BRITTO, período de 21.11.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/811.881/2007 - ORENÍCIA DA CONCEIÇÃO SILVA, período de 01.01.2004 a 31.08.2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.027/2007 - TEREZINHA DE JESUS PAIVA RODRIGUES, período de 21.02.2004 a 11.07.2007.\r\nProc. nº E-03/8.611.794/2006 - ANETE DE SOUZA RICHA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.004.010/2006 - ALDAMIR REGINA SANTOS DE FREITAS, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.506/2006 - MARIA HORTENSIA DA SILVA CAROTTA, período de 28.02.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/202.541/2008 - ELIANE DA COSTA ERTHAL, dias 03.06.2004 e 15.06.2004.\r\nProc. nº E-03/6.810.299/2006 - ZILDÉA AGUIAR TEIXEIRA, período de 06.08.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/811.814/2007 - PAULO ROBERTO DE ANDRADE, período de 16.02.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.618/2006 - BENEDICTA MEDINA DA SILVA, período de 30.11.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.374/2006 - RITA DE CÁSSIA GONÇALVES ARAUJO, período de 11.09.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.192/2007 - ADINAR BATISTA DOS SANTOS, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.800.170/2006 - ÂNGELA DE OLIVEIRA ÁVILA, período de 13.10.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.542/2006 - MAELI JOSÉ DA SILVA PEREIRA, período de 17.04.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/6.810.298/2006 - ZILDÉA AGUIAR TEIXEIRA, período de 03.11.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/5.310.106/2006 - ELIZABETH GOMES TERRA GELDÚ, período de 04.06.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/7.320.094/2006 - MARLENE DA SILVA ABREU BERGIANTE, período de 31.10.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/7.320.091/2006 - SONIA MARIA PIETRANI LOPES, período de 01.01.2004 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.747/2006 - JANETE ROSA FERREIRA, período de 22.07.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/8.610.248/2006 - MARIA INÊS DA COSTA ARAÚJO, período de 03.12.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.628/2007 - MARLI NUNES, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 738772\r\n"
        ],
        "738785": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "\r\n.01.2009\r\n*Processo nº E-30/200.048/2009 - Com base no Decreto nº 12.856/89 e no Decreto nº 41.630/09, autorizo a despesa no valor de R 10.928,40 e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor de Diversos Estagiários, referente à prestação de serviços no mês de competência: JANEIRO/2009. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.36.08, na Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2009.\r\nDE 20.02.2009\r\nProcesso nº E-30/200.048/2009 - Com base no Decreto nº 12.856/89 e de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa em favor de Diversos Estagiários, no valor estimado de R 41.239,84, para a prestação de serviços à SUDERJ por Estudantes Universitários, nos meses de FEVEREIRO e ABRIL/2009. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.36.08, na Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 26.02.2009.\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 13.03.2009\r\nProcesso nº E-30/200.096/2009 - JUAREZ ALVES GOMES, Artífice de Mecânica e Refrigeração, Nível I, matrícula nº 100.815-0, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 19/12/2006.\r\nId: 738785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738801": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/138.851/2008 - DEFIRO, de acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 738801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738803": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2009/012.876-1. EMPRESA: COPART 2 PARTICIPACOES S/A. INDEFERIDO.\r\nProcesso nº 00-2008/210.729-7. EMPRESA: LABORATORIOS BAGO LTDA. INDEFERIDO.\r\nProcesso nº 00-2009/019.944-8. EMPRESA: LEXINGTON PARTICIPACOES LTDA. INDEFERIDO.\r\nProcesso nº 00-2009/018.192-1. EMPRESA: SANEAMENTO DE RIO DAS OSTRAS S/A. INDEFERIDO.\r\nId: 738803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738817": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2009\r\nProcesso nº E-03/813.308/2008 - ANGELA MARIA NICOLAU VIEIRA, matrícula nº 1.202.337-0, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/10/79 a 29/02/80 e de 01/04/81 a 31/07/82, num total de 615 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.101.640/2008 - CLARICE DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 5.002.653-3, Merendeira-CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/03/79 a 14/06/80; 11/08/80 a 19/06/82; 07/03/83 a 14/05/83; 02/05/84 a 08/05/86; 24/12/91 a 21/03/92 e de 01/09/92 a 02/02/93, num total de 2.175 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.210.019/2008 - DEISE DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 293.663-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/10/86 a 24/01/87; 03/01/89 a 02/08/89 e de 01/03/90 a 14/08/90, num total de 493 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos 15/08/90 a 07/10/91 e de 01/01/2007 a 31/01/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.100.936/2004 - ILMA MANHÃES SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 5.005.491-5, Merendeira - CIEP. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/05/90 a 06/03/94, num total de 1.382 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Merendeira, desprezando-se o período de 23/03/87 a 30/11/89, por ter sido averbado no Município; e o período de 01/12/89 a 23/05/90, a pedido da servidora; e o período de 07/03/94 a 31/08/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/5.410.504/2008 - ISAURA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.007.021-8, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/85 a 30/09/88; de 01/10/88 a 31/03/91 e de 01/04/91 a 31/03/92, num total de 2.645 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.106.214/2008 - JOCIMAR RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 278.910-5, Inspetor de Alunos III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/71 a 20/01/82; de 22/09/82 a 18/02/83; de 01/11/83 a 28/02/85 e de 01/03/85 a 01/11/85, num total de 4.763 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.007/2008 - JOSÉ SOARES GALVÃO DE AZEVEDO, matrícula nº 825.752-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/73 a 21/06/76, num total de 1.200 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Aeronáutica, como Soldado.\r\nProcesso nº E-03/90.141/2008 - LUIZ CARLOS GONÇALVES, matrícula nº 835.898-8, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/71 a 10/03/72; de 06/07/72 a 04/11/87; de 16/05/88 a 30/06/88; de 04/07/88 a 05/03/89; de 26/10/89 a 11/11/91; de 01/12/91 a 30/12/92; de 1/03/93 a 31/08/95; de 01/09/95 a 27/12/96 e de 28/12/96 a 09/09/98, num total de 9.386 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.104.743/2008 - MARIA ISABEL GOULART DA SILVA, matrícula nº 291.360-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/82 a 31/03/86, num total de 1.425 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.204.325/2008 - MARILENE CARDOSO FLORENTINO, matrícula nº 192.176-6, Inspetor de Alunos II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/08/76 a 13/06/80 e de 06/02/81 a 04/07/81, num total de 1.539 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/9.310.424/2007 - NELI DIAS BARBOSA, matrícula nº 5.005.141-6, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/80 a 31/07/81; de 19/04/82 a 01/12/87; de 25/09/89 a 02/01/92 e de 07/01/92 a 10/01/94, num total de 4.042 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 31/12/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/813.236/2008 - RITA DE CASSIA MARIA DAS FLORES, matrícula nº 291.594-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 11/04/88 a 31/12/89, num total de 630 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.203.986/2008 - SERGIO TADEU ROSA, matrícula nº 827.745-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/06/86 a 19/12/89; de 02/05/90 a 06/08/90 e de 05/03/94 a 08/02/95, num total de 1.717 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 12/01/81 a 19/06/86 e de 07/08/90 a 04/03/94, por terem sido averbados na matrícula nº 5.015.364-2, publicado no D.O. de 21/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/90.842/2008 - WASHINGTON DE CARVALHO BIZERRA, matrícula nº 836.110-7, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/06/90 a 19/11/90; de 10/12/90 a 18/02/97 e de 28/05/97 a 15/05/98, num total de 2.757 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.300.262/2008 - LELIO ALVES, matrícula nº 292.487-6, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 26/05/2008, publicado no D.O. de 27/05/2008, que averbou 289 dias de serviço prestado ao Exército Brasileiro.\r\nProcesso nº E-03/10.102.081/2006 - MARLENE RESENDE DA SILVA, matrícula nº 5.011.879-3, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 15/05/2007, publicado no D.O. de 21/05/2007, que averbou 6.697 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/801.167/91 - REGINA MARIA BAPTISTA TEIXEIRA, matrícula nº 252.358-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Anote-se, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 243 dias referente ao período de 01/07/82 a 28/02/83 e não como constou no despacho de 16/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008.\r\nId: 738817\r\n"
        ],
        "738821": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "DE 12.03.2009\r\nProc. nº E-03/90.059/2009 - EDUARDO LÚCIO DE SOUZA, Agente de Disciplina, mat. nº 835.502-6. \r\nProc. nº E-03/90.082/2009 - PAULO HENRIQUE FERREIRA RESENDE, Agente de Disciplina, mat. nº 930.158-1. \r\nCONCEDO AUXÍLIO-NATALIDADE.\r\nId: 738821\r\n"
        ],
        "738822": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 12/03/2009\r\nProc. nº E-03/6.554/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 046/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PAULO ALEXANDRE LOPES DOS REIS, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré - Universitário do Lobito, em Lobito, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/823/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 047/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUSTAVO ALFREDO HERMOZA PEREZ, conforme documentos expedidos pelo Colegio Estatal Parroquial “Santa Cruz”, em Puerto Maldonado,Tambopata, Departamento de Madre de Dios, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/1.368/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 048/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LOIDIANE MAURICIO MACEDO CABRAL, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga 7.055, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/1.379/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 049/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JUAN CARLOS DIAZ FERNANDEZ, conforme documentos expedidos pelo Gimnasio Boyacá, em Bogotá, Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/1.876/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 050/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IGNACIO ESTEBAN HOURCADE, conforme documentos expedidos pelo Colegio nº 8 Distrito Escolar 10 “Julio Argentino Roca”, em Buenos Aires, República da Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/2.095/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 051/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSE MANUEL POPPE BLACUT, conforme documentos expedidos pela Universidad Mayor de San Andrés, em La Paz, República de Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/002105/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 052/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MATA, conforme documentos expedidos pelo Colegio Menor Indoamérica, em Ambato, Equador, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/2.142/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 053/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIE SAMBA TEMO DE CASTRO, conforme documentos expedidos pelo Complexo Escolar 28 de Agosto, em Luanda, República da Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/11.200.665/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 054/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FELISMINA LOPES CÓ, conforme documentos expedidos pelo Liceu Nacional Kwame N' Krumah, em Bissau, República da Guiné - Bis sau, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 738822\r\n"
        ],
        "738827": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/02/2009\r\nProcesso nº E-03/725/2009 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 26/02/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\nProcesso nº E-03/723/2009 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 26/02/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\nProcesso nº E-03/721/2009 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 26/02/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\nProcesso nº E-03/718/2009 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 26/02/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\nProcesso nº E-03/762/2009 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 26/02/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\nProcesso nº E-03/761/2009 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 26/02/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\nProcesso nº E-03/720/2009 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 26/02/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\nProcesso nº E-03/763/2009 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 26/02/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\nProcesso nº E-03/740/2009 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 26/02/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\nProcesso nº E-03/710/2009 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 26/02/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\nProcesso nº E-03/713/2009 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 26/02/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\nProcesso nº E-03/716/2009 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 26/02/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\nProcesso nº E-03/717/2009 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 26/02/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\nProcesso nº E-03/722/2009 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 26/02/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\nProcesso nº E-03/724/2009 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 26/02/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\nProcesso nº E-03/726/2009 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 26/02/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\nProcesso nº E-03/764/2009 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 26/02/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\nProcesso nº E-03/714/2009 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 26/02/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 738827\r\n"
        ],
        "738830": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE MARÇO DE 2009\r\n, com fundamento no inciso XIII do art. 79 do Decreto n° 2.479, de 08.03.79, o pleito de afastamento para estudos, com vencimentos, por um período de 6 meses, Médico - Pediatra “A”, matrícula n° 262.754-5, lotada no SUS de São Gonçalo, consoante delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007.\r\nId: 738830\r\n"
        ],
        "738859": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            " DE 13 DE MARÇO DE 2009\r\n, com base nas razões lançadas pelo Excelentíssimo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no bojo do processo administrativo E-12/2314/2008, a situação de inexigibilidade de licitação constatada naquele expediente para fins de celebração de Cessão de Uso do Imóvel de propriedade do Estado situado na Avenida Brasil entre os números 28.560 e 31.156, esquina com a Rua Tenente Helio do Amaral, Bangu, Rio de Janeiro/RJ, área remanescente dos lotes 90, 91 e 92 da Estrada do Gericinó, lado ímpar, inclusa na matrícula nº 117.754 do Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Município do Rio de Janeiro, que se fará entre o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Educação e Pesquisa Sócio-Cultural e Ambiental Mocidade do Futuro - ISAMF.\r\nId: 738859\r\n"
        ],
        "738933": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 12.03.2009.\r\n*Processo nº E-14/007.412/2008 - Convite PGE/RJ nº 01/2009. HOMOLOGO a licitação nº 01/2009 na modalidade CONVITE, referente a elaboração de projeto executivo e a execução de obras de melhorias das instalações da nova sede da 3ª Procuradoria Regional - Nova Iguaçu, sito à Rua Comendador Soares, nº 194, 2º andar, Condomínio São Paulo Business Center, Nova Iguaçu, RJ, cujo objeto foi adjudicado a empresa CONSTRUTORA MERITIENSE LTDA, com valor total de R 22.730,65 (vinte e dois mil setecentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), tendo em vista o constante na ata da sessão de julgamento da licitação lavrada em 10/03/2009. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/03/2009.\r\nId: 738933\r\n"
        ],
        "738970": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDE 06.02.2009\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido por Ação de Mandado de Segurança:\r\nProc. nº E-12/403639/2009 - Andrea Paula de Paiva - CPF nº 88152359734, Identidade nº 060626314-IFP, PGU nº 318.508.86-9.\r\n.2009\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos:\r\nProc. nº E-12/256356/2008 - Antonio Segatto Sobrinho, CPF nº 394.684.027-20, PGU nº 318.509.03-2.\r\nProc nº E-12/514799/2008 - Rose Mary Fernandes da Silva, CPF nº 382.370.087-15, PGU nº 318.509.04-0.\r\nProc nº E-12/514808/2008 - Marilea Villas Boas Duarte, CPF nº 417.157.057-34, PGU nº 318.509.05-9.\r\nProc nº E-12/531924/2008 - Sebastião Lazaro dos Santos Filho, CPF nº 612.310.297-49, PGU nº 318.509.06-7.\r\nProc nº E-12/560039/2008 - Sheila Maria Dias da Silva, CPF nº 354.762.907-10, PGU nº 318.509.07-5.\r\nProc nº E-12/560170/2008 - Antonio Luiz de Oliveira, CPF nº 337.455.017-72, PGU nº 318.509.08-3.\r\nProc nº E-12/560360/2008 - Gleice Gomes Costa Alho, CPF nº 617.358.847-15, PGU nº 318.509.09-1.\r\nProc nº E-12/560456/2008 - Fátima Teresinha Jesus Freitas, CPF nº 608.049.987-87, PGU nº 318.509.10-5.\r\nProc nº E-12/564153/2008 - Jose da Silva Moraes, CPF nº 668.440.107-53, PGU nº 318.509.11-3.\r\nProc nº E-12/512310/2009 - Dulce do Nascimento Souza, CPF nº 116.356.577-68, PGU nº 318.509.12-1.\r\nProc nº E-09/99095/4000/2001 - Marinete de Castro Santos, CPF nº 098.553.058-84, PGU nº 318.509.13-0.\r\nProc nº E-09/25612/4000/2002 - Selma Cosendey Ribeiro, CPF nº 701.835.387-49, PGU nº 318.509.14-8.\r\nProc nº E-09/10436/4000/2003 - Gabriel Arcanjo de Carvalho, CPF nº 249.287.557-15, PGU nº 318.509.15-6.\r\nProc nº E-09/134534/4000/2004 - Edvard Francisco da Silva, CPF nº 397.964.427-87, PGU nº 318.509.16-4.\r\nProc nº E-09/25526/4000/2005 - Nilson Pereira da Silva, CPF nº 218.600.687-15, PGU nº 318.509.17-2.\r\nId: 738970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738971": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/354827/2008 - ADALBERTO SANTANA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.154-3. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, da licença-prêmio não gozada pelo servidor, referente ao período de 13.06.1990 a 12.06.1995, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/218529/2009 - ELPÍDIO DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA, matr. nº 24/002.115-4. DEFIRO o abono de permanência a partir de 01.08.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nDE 11.03.2009\r\nProc. nº E-12/213468/2009 - JORGE SILVA DE ANDRADE, Datilógrafo, matr. nº 24/001.255-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 04.09.1963 a 06.04.1971 a Meira S.A, 05.10.1964 a 30.12.1965 a Empresa Kampe de Eng. S.A, 10.09.1971 a 31.07.1978 ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, perfazendo o total de 3.181 dias de efetivo exercício.\r\nDE 12.03.2009\r\nProc. nº E-12/288718/2008 - HELCY DA SILVA GOMES, Agente Auxiliar Administrativo, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.550-3. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 03.03.2009.\r\nProc. nº E-12/204588/2009 - EDSON JOSÉ DA SILVA, Auxiliar Operacional de Trânsito, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/000.813-6. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 03.03.2009.\r\nProc. nº E-12/205845/2009 - JORGE RIBEIRO, Motorista, Nível 3, Padrão I, matr. nº 24/002.155-0. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 03.03.2009.\r\nId: 738971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738977": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nE FINANÇAS \r\nDE 05/03/2009\r\nProcesso nº E-06/130.500/1994 - Eunice de Freitas Machado, Assistente Administrativo, matricula nº 0030113-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos 3º e 4º quinquênios, apurados nos períodos base 24.04.1997 a 23.04.2002 e 24.04.2002 a 23.04.2007, conforme prevê o art. 129 do Decreto nº 2479.\r\nProcesso nº E-21/130.835/2008 - Ernesto Tavares de Souza, Assistente Administrativo, matricula nº 0010088-3. Anote-se o tempo de serviço prestado a Instituição vinculada ao Regime Geral de Previdência Social, conforme certidão fornecida pelo INSS, nos períodos de 01.12.1970 a 31.07.1972; 22.12.1975 a 15.03.1976; 01.08.1976 a 07.03.1977; 01.03.1978 a 31.12.1978; 01.05.1979 a 13.05.1979; 01.11.1979 a 30.11.1979; 01.05.1980 a 31.05.1980; 01.11.1980 a 31.11.1980; 01.05.1981 a 31.08.1981; 01.09.1981 a 31.12.1981, perfazendo um total de 1.671. \r\nId: 738977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738980": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/042279-A, em nome de NEIDE JACOMINI NASSIF, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nAUTORIZO o pagamento de crédito de reversão em favor de GUIOMAR RODRIGUES MADEIRA, nscrição nº 30/047647-A.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 41/050965-A, em nome de DALVA FERREIRA TORRES, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nJOSÉ CELESTINO DOS SANTOS RODRIGUES - AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 35/061429-C, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\nCLODOALDO RODRIGUES CARDOSO - AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/062538-A, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção C.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 35/067958-A, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 35/073724-D, em nome de EDNA DE ALMEIDA AVELINO DA SILVA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções C, G e H.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 35/072804-C, em nome de MIRIA CRISTINA DE ASSIS DA COSTA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções B e D.\r\nCELSO FERNANDES DOS PASSOS - AUTORIZO o cancelamento, por opção, da Inscrição nº 45/085926-D, em nome de , com reversão para as coleções B e C, e pagamento de crédito de reversão para a coleção C.\r\nGLEUSA VASCONCELOS PEREIRA - AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 63/0057620-A/N, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções B e O.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/063123-A, em nome de ZILDEIA DE MORAES SOUZA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção C.\r\nJOSÉ MAURÍCIO DA SILVA VIANA - AUTORIZO o pagamento da cota de pensão em atraso, em favor de nscrição nº 68/063307-B.\r\nAUTORIZO o pagamento da cota de pensão em atraso, em favor de nscrição nº 68/065364-B.\r\nMATHEUS SILVA GONÇALVES SOUZA - AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 45/091146-B, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 37/048127-B, em nome de JORGE DOS SANTOS D'AVILA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 37/058753-E, em nome de JORGE JULIANO MARTINS MOTTA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções A e C.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 45/059010-D, em nome de THERESINHA DE ARAUJO MAIA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 68/054647-C, em nome de TAYANA CRIS DA MOTTA SILVA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nAUTORIZO o pagamento da cota de pensão em atraso, em favor de ARTHUR MALTA CAVALCANTE, Inscrição nº 38/068331-C.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/050662-A, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções B, C e D.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 35/037088-C/O, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções B e N.\r\nADERBAL TEIXEIRA DO NASCIMENTO - AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/072931-A, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 35/061961-C, em nome de ROSINETE GONÇALVES BARRETO, com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções A e B.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 45/044871-B, em nome de YARANA FARIA RAMOS, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\nANDRÉ RICARDO DE MOURA LINO - MARTA BENJAMIM GARCIA LINO, na qualidade de cônjuge.\r\nId: 738980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738990": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n, matrícula nº 2770-6. CONCEDO o adicional de 50% referente ao 9º triênio a partir de 03.03.2009.\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA FERRERIA, matrícula nº 2906-6. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 02 meses de licença-prêmio referente ao período de 30.06.92 a 28.06.97, bem como DEFIRO 6 meses de licença- prêmio referente ao período de 29.06.97 a 26.06.07, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2856-3. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 5 meses de licença-prêmio referente ao período de 31.12.86 a 03.07.96, bem como DEFIRO 3 meses de licença-prêmio referente ao período de 03.07.2001 a 01.07.2006, para ser usufruída em data oportuna.\r\nId: 738990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739005": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 02.01.2009\r\nProcesso n° 78/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Imprensa Oficial, no valor de R 1.800.000,00, com fulcro no art. 25 Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 12.03.2009\r\nProcesso n° 8113/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Prolab Sales Inc, no valor de R 175.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas\r\nId: 739005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739006": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n06/03/2009\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 12.000,00(doze mil reais), em nome da servidora Isabel Cristina Silva Dias, para despesas eventuais de gabinete, com fulcro no art. 26, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 09/03/2009.\r\nId: 739006\r\n"
        ],
        "739037": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 13.03.2009\r\n, matrícula nº 10.668-2. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 06/03/2006 e de 20% a partir de 18/05/2006.\r\nSERGIO LUIZ PEREIRA DA SILVA,, Professor Associado, matrícula nº 10.668-2. AVERBE-SE os períodos de 30/05/1986 a 17/03/1995; 01/02/1997 a 31/01/1999; 01/03/2000 a 17/02/2003 e de 18/02/2003 a 02/03/2005, num total de 5.769 dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS e a Universidade Federal de Pernambuco, como Professor Auxiliar Substituto.\r\n, matrícula nº 00595-9. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 50% a partir de 30/12/2006.\r\nMARILIA INES MENDES BARBOSA, matrícula nº 10.595-7. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 21/01/2007.\r\nMARILIA INES MENDES BARBOSA, Professor Associado, matrícula nº 10.595-7. AVERBE-SE o período de 22/01/2004 a 31/07/2004, num total de 192 dias de efetivo exercício, prestado a Secretaria de Estado de Energia da Indústria Naval e do Petróleo/RJ, como Geóloga.\r\nmatrícula nº 10.468-7. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 45% a partir de 19/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.628-6. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 04/07/2005 e de 15% a partir de 04/07/2008.\r\n, Professor Associado, matrícula nº 10.628-6. AVERBE-SE os períodos de 01/11/1991 a 07/05/1992; 16/09/1992 a 06/06/1995; 01/08/1995 a 31/03/1996; 01/04/1996 a 29/03/1997 e de 01/09/2000 a 30/11/2002, num total de 2.606 dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS e a Telecomunicações Aeronáuticas S/A - TASA, como Observador Meteorológico.\r\nId: 739037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739043": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 13/03/2009\r\nProcesso CEPUERJ nº 241/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da APPLIED BIOSYSTEMS DO BRASIL LTDA, no valor de R 10.959,58 (dez mil novecentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos), com fulcro no art. 25, inciso I, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso CEPUERJ nº 235/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da APPLIED BIOSYSTEMS DO BRASIL LTDA, no valor de R 3.413,94 (três mil quatrocentos e treze reais e noventa e quatro centavos), com fulcro no art. 25, inciso I, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso CEPUERJ nº 234/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da GEOSOFT LATINOAMERICA LTDA, no valor de R 9.223,55 (nove mil duzentos e vinte e três reais e cinqüenta e cinco centavos), com fulcro no art. 25, inciso I, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 739043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739104": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/03/2009\r\no recurso interposto por EXPRESSO SÃO FRANCISCO LTDA, com o arquivo do Auto de Infração nº CECAINF/00132680, de 10.11.2008 e a multa nele aplicada.\r\nDE 12/03/2009\r\no recurso interposto por C W ROCHA TRANSPORTES LTDA, atual TRANSDEUCERTO TRANSPORTES LTDA e determino a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132605, de 21.10.2008.\r\nPOSTO 17 DE JULHO LTDA, localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 721, Centro, Município de Volta Redonda - RJ, nos termos da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nCIMAR - Construtora Irmãos Araújo S/A, e relevo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 37.497, de 29/08/1997.\r\nId: 739104\r\n"
        ],
        "739122": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "DE 13.03.2009\r\n*Proc. nº E-03/1.672/2009 - Com o fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668 de 04/02/2009, DEFIROo pedido inicial, consubstanciado nos pronunciamentos favoráveis dos órgãos competentes desta SEEDUC.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/03/2009.\r\nId: 739122\r\n"
        ],
        "739126": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "DE 16/02/2009\r\na Prestação de Contas Final do Convênio nº 086/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Itaocara, no valor de R 1.382.828,95 (hum milhão, trezentos e oitenta e dois mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/03/2009.\r\nId: 739126\r\n"
        ],
        "739149": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 13.03.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 810.433-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.267-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 810.476-2. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.01.2009 a 03.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.939-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 175.985-1. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto 2.479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 13/04/2003 a 11/04/2008.\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, matrícula nº 820.401-8. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 03/03/2001 a 01/03/2006.\r\nId: 739149\r\n"
        ],
        "739200": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.03.2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 02/2009, realizado na Sessão Pública do Pregão de 13.02.2009 no site www.licitacoes- e.com.br registrada sob o nº 227760, onde a Senhora Pregoeira adjudicou o Lote 1 referente a aquisição de 4.000 (quatro mil) resmas de papel reciclado, pacote com 500 (quinhentas) folhas, conforme proposta-detalhe deste pregão eletrônico (Anexo II), a empresa MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA, pelo menor preço unitário de R 41.640,00 (quarenta e um mil seiscentos e quarenta reais).\r\nId: 739200\r\n"
        ],
        "739264": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 12.03.2009\r\nProc. nº E-33/206.856/2001 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, às fls. 31, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio das Rodovias Estaduais RJ-121 (trecho Sacra Família do Tinguá - Governador Portela) e RJ-125 (trecho Governador Portela - Miguel Pereira), objetivando exclusivamente a INSTALAÇÃO DE CABO DE FIBRA ÓPTICA COM IMPLATAÇÃO DE 54 POSTES DE CONCRETO PROJETADOS, UTILIZAÇÃO DE POSTEAÇÃO E GALERIAS EXISTENTE E 11 TRAVESSIAS ÁEREAS, conforme projeto TELEMAR nº RPI-4/G- 01598-TE5 FLS. 01/12 a FLS. 12/12, objeto do processo nº E- 33/206.856/2001, a cargo TELEMAR NORTE LESTE S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento às fls. 14. \r\nProc. nº E-33/209.296/2001 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, às fls. 33, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio das Rodovias Estaduais RJ-116, RJ-188 e RJ-218, no Município de Santo Antônio de Pádua - RJ, objetivando exclusivamente a INSTALAÇÃO DE CABO DE FIBRA ÓPTICA COM IMPLANTAÇÃO DE 246 POSTES DE CONCRETO PROJETADOS, UTILIZAÇÃO DE POSTEAÇÃO EXISTENTE E 12 TRAVESSIAS AÉREAS, conforme projeto TELEMAR nº RPI-4/G-A1-1423-OE2 FLS. 01/11 A FLS. 11/11, objeto do processo nº E-33/209.296/2001, a cargo TELEMAR NORTE LESTE S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento às fls. 16. \r\nProc. nº E-17/204.794/2008 - Nos termos do parecer da Assessoria de Licitações. APROVO o resultado da Licitação nº 50/2008 na modalidade Convite ALC nº 02/2009, realizada no dia 06 de março de 2009, ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE ENGENHARIA CARTOGRÁFICA PARA ATUALIAZAÇÃO DOS ARQUIVOS DIGITAIS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS GRÁFICOS, SUPERVISÃO, TÉCNICA DA EXECUÇÃO DO PROJETO GRÁFICO, INCLUSIVE IMPRESSÃO DO MAPA RODOVIÁRIO ESTADUAL 2009, à firma TEMÁTICA CARTOGRAFIA S/S., no valor de R 98.582,00. \r\nDE 13.03.2009\r\nProc. nº E-17/200.732/2009 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários reduzidos e acrescidos, sem alteração do valor contratual, necessário ao prosseguimento da execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, COM A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, CONTENÇÃO, ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO NOROESTE NA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E-17/205.116/2007, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro de fls. 03, devidamente assinado.\r\nDE 26.02.2009\r\n*Proc. nº E-17/200.719/2009 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, a contar de 19.06.20009, transferindo seu término para 13.02.2010, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTEÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO SUL DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo E- 17/205.113/2007, Contrato nº 045/2008 a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2009. \r\nId: 739264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739265": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2009\r\n*Proc. nº E-17/200.585/2009 - Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico o fornecimento 30.000 m³ de Escória de Aciaria, à firma ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA., no valor total de R 2.198.100,00, pelo período de 240 dias corridos, conforme a realização da Licitação por Pregão Presencial/RP/SEOBRAS nº 10/2008, processo nº E-17/000.290/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13.03.2009.\r\nId: 739265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739291": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 16 DE MARÇO DE 2009\r\n09 - AUTORIZO.\r\nId: 739291\r\n"
        ],
        "739332": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 17/02/2009\r\nProcesso nº E-17/000.629/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 023, de 09 de janeiro de 2008, constante do presente administrativo, REVOGAMOS o procedimento Licitatório da Modalidade de Concorrência Nacional nº 020/2008, do tipo menor preço e regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a Execução de obras de Reforço no Sistema de Abastecimento de Água Tratada na Localidade de Paraíba do Sul, município de Paraíba do Sul.\r\nId: 739332\r\n"
        ],
        "739356": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "\r\na fixação dos proventos mensais de inatividade a partir de 07/05/2007, do servidor FERNANDO MAGALHÃES CRUZ, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.191.028-0, tornando sem efeito o despacho de 15/05/2007, publicado no D.O. de 18/05/2007, em conformidade com o processo administrativo de nº E-04/026.569/2007. \r\nId: 739356\r\n"
        ],
        "739361": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo. nº E-26/30560/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas abaixo mencionadas, com valor mensal de:\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, Lote I e Lote I-A, no valor total de R 419.797,31 (quatrocentos e dezenove mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos);\r\nHOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Lote II e Lote II-A, no valor total de R 379.011,38 (trezentos e setenta e nove mil onze reais e trinta e oito centavos);\r\nERMAR ELIMENTOS LTDA, Lote III e Lote III-A, no valor total de R 252.956,08(duzentos e cinqüenta e dois mil novecentos e cinqüenta e seis reais e oito centavos);\r\nCOMERCIAL FLEX BRASIL ALIMENTOS LTDA. Lote IV e Lote IV-A, no valor total de R 327.694,71 (trezentos e vinte e sete mil seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavos), do supracitado diploma legal.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.03.2009. \r\nId: 739361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739372": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-01/500.027/2009 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente a aquisição de Vale-Transporte para o período de janeiro a dezembro de 2009, com fulcro no art. 24, caput da referida Lei, em favor da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, no valor total de R 167.239,40 (cento e sessenta e sete mil duzentos e trinta e nove reais e quarenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2009.\r\nId: 739372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739373": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.03.2009\r\nPÁGINA 72 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.01.2009\r\n\r\nProcesso nº E-01/500.001/2009\r\nOnde se Lê: ...referente à locação de espaço físico para atender a realização do concurso público da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil...\r\npublicação e impressão no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro...\r\nProcesso nº E-01/500.006/2009\r\nOnde se Lê: ...referente à locação de espaço físico para atender a realização do concurso público da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil...\r\npublicação e impressão no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro...\r\nId: 739373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739381": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            " a fixação dos proventos mensais de inatividade a partir de 19/03/2007, da servidora REGINA CELIA SOARES BRANDÃO, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.625-9, tornando sem efeito o despacho de 02/04/2007, publicado no D.O. de 04/04/2007, em conformidade com o processo administrativo de nº E-04/026.187/2007. \r\nId: 739381\r\n"
        ],
        "739419": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/1.947/2008 - GABRIELA VALÉRIA DE MELLO SÁ.\r\nDEFIRO, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProc. nº E-03/810.349/2008 - ROBERTA FONSECA DOS PRAZERES.\r\nProc. nº E-03/1.933/2008 - MONICA LIMA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/202.316/2008 - ANA PAULA DE MELLO OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/203.236/2008 - ALINE FARIA SILVEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.400.851/2008 - RONAN FACINI TESSINARI.\r\nINDEFIRO, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 739419\r\n"
        ],
        "739420": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10.03.2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.181.960-6. Concedo- ao período de 17/10/2001 a 10/11/2006.\r\nIVANA MÁRCIA DE SOUZA OLIVEIRA 03 (três) meses de licença ao período de 31/12/2003 a 28/12/2008.\r\n\r\nRICARDO AVELINO SILVA ALMEIDA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula n º 0.294.661-4. Concedo ao período de 16/12/2000 a 14/12/2005.\r\nId: 739420\r\n"
        ],
        "739468": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.03.2009\r\n\r\nId: 739468\r\n"
        ],
        "739483": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "Processo nº E-34/071.393/2005 - Determino a reforma do r. Acórdão nº 6.553, julgando procedente o Auto de Infração nº 03.171.057-7\r\nId: 739483\r\n"
        ],
        "739490": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            " os créditos tributários de IPVA.\r\nId: 739490\r\n"
        ],
        "739495": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            " Processo nº E-04/454.370/1993 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 739495\r\n"
        ],
        "739521": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2009\r\nProcesso nº E-11/20.123/2009 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 22.357,69 (vinte e dois mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos), em favor da Empresa Penha Rio Veículos e Comércio Ltda, referente a despesa de exercício anterior\r\nId: 739521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739522": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "DE 12.03.2009\r\nProc. nº E-03/2.310.823/2008 - Com o fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668 de 04/02/2009, o pedido inicial, consubstanciado nos pronunciamentos favoráveis dos órgãos competentes desta SEEDUC.\r\nId: 739522\r\n"
        ],
        "739524": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.02.2009\r\n*Processo nº E-30/201.076/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa no valor estimado de R 128.267,33, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 20.02.2009.\r\n*Processo nº E-30/201.076/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa no valor estimado de R 372.750,82, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nOmitido no D.O. de 11.03.2009.\r\nDE 19.02.2009\r\n*Processo nº E-30/201.076/2008 - Com base no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor estimado de R 128.267,33, em favor da empresa Light Serviços de Eletricidade, para atender ao pagamento dos serviços prestados com o fornecimento de energia elétrica para o Complexo Esportivo Maracanã e Centro Educacional e Esportivo Sampaio no mês de competência: janeiro/2009. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.8021, ND 3390.39.11, na Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 20.02.2009.\r\n.2009\r\n*Processo nº E-30/200.006/2007 - Com base no Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2007, AUTORIZO a despesa no montante de R 10.300,02, em favor da empresa ULTRADIGITAL - Comércio e Serviços para Escritório Ltda, para atender a despesa com a prestação de serviços de Locação de Máquinas Copiadoras no período de fevereiro a abril/2009. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.14, na Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\n01/2008 ao Contrato nº 06/2007, AUTORIZO a despesa no montante de R 54.869,94, em favor da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, para atender a despesa com a prestação de serviços de Ascensoristas para operação no Complexo Esportivo Maracanã no período de fevereiro a abril/2009. A despesa ocorrerá à conta do PT1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.33, na Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\nAUTORIZO a despesa no montante de R 1.300,02, em favor da empresa para atender a prestação de serviços de Locação de Impressoras no período de fevereiro a abril/2009. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.14, na Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.03.2009.\r\nDE 10.03.2009\r\n*Processo nº E-30/201.076/2008 - Com base no inciso XXII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor estimado de R 372.750,82, em favor da empresa Light Serviços de Eletricidade S/A, para atender ao pagamento dos serviços prestados com o fornecimento de energia elétrica para o Complexo Esportivo Maracanã e Centro Educacional e Esportivo Sampaio no exercício de 2009. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.8021, ND 3390.39.11, na Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 11.03.2009.\r\nId: 739524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739531": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 16.03.2009\r\nProcesso nº E-04/001.997/88 - AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\nProcesso nº E-04/553.291/96 - AUTORIZO o gozo da licença especial.\r\nProcesso nº E-04/282.262/80 - AUTORIZO o gozo da licença especial.\r\nId: 739531\r\n"
        ],
        "739550": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2009\r\nProcesso nº E-03/2.610.686/2008 - AGRIPINA CLOTILDES DE MIRANDA, matrícula nº 238.509-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 19/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.410.440/2008 - ENAURA ALVES FONTES RODRIGUES, matrícula nº 517.762-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 16/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.910.084/2005 - JORGE ABUD ELIAS, matrícula nº 510.857-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 02/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.310.041/2008 - LUIZA HELENA CARVALHO CHAGAS, matrícula nº 166.458-0, Servente, nível I, a partir de 04/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.310.222/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES MELENGATE, matrícula nº 166.717-9, Servente I, a partir de 04/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.102.838/2006 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA PALMA, matrícula nº 187.207-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.310.590/2008 - MARIA CELIA DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 235.420-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, a partir de 15/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.010.139/2008 - SELMA PENA DE MELLO, matrícula nº 244.249-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5, a partir de 22/01/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nDE 12/03/2009\r\nProcesso nº E-03/10.407.753/2008 - LUCILEIA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 1.200.776-1, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/78 a 31/12/78; de 01/04/79 a 31/12/79; de 01/03/80 a 31/12/80; de 01/04/81 a 31/12/81 e de 01/03/82 a 30/07/82, num total de 1.223 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra, como Merendeira. \r\nProcesso nº E-03/7.500.096/90 - MARIA CLARA JULIÃO RIBAS, matrícula nº 245.351-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 31/05/84 a 01/01/85 e de 04/03/85 a 22/05/85, num total de 296 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/81 a 30/05/84, a pedido da servidora, e o período de 23/05/85 a 30/05/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.407.841/2008 - MARIA JOSE SALOME DA SILVA, matrícula nº 5.022.361-9, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/82 a 30/10/83; de 01/12/83 a 17/05/88; de 01/05/89 a 30/09/89; de 01/10/89 a 30/03/91; de 01/04/91 a 30/08/91; de 01/09/91 a 31/12/92; de 01/01/93 a 28/02/93; de 01/03/93 a 31/01/94; de 01/02/94 a 31/05/94 e de 01/06/94 a 31/08/94, num total de 4.122 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/09/94 a 30/09/94; 01/11/94 a 31/12/94 e de 01/08/95 a 30/08/95, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.702.323/2008 - RACHEL MACHADO LOBATO, matrícula nº 832.242-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/02/92 a 20/07/94, num total de 209 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.407.751/2008 - REGINA HELENA CARVALHO CHAGAS RANGEL, matrícula nº 5.252.124-2, Prof. Doc. II. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/80 a 31/07/80 e de 01/03/92 a 31/12/92, num total de 460 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.702.385/2008 - SILVANA MARIA PEREIRA CANGUSSU DORNELAS, matrícula nº 281.995-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 06/04/87 a 10/03/88, num total de 339 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende, como Professor, desprezando-se o período de 11/03/88 a 14/02/89, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.500.096/90 - MARIA CLARA JULIÃO RIBAS, matrícula nº 245.351-2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 28/06/91, publicado no D.O. de 06/08/91, que averbou 1.445 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\nProcesso nº E-03/1.200.810/87 - REGINA NARDELI ROSA, matrícula nº 1.168.387-7, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 26/02/88, publicado no D.O. de 15/03/88, que averbou 2.183 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\nId: 739550\r\n"
        ],
        "739553": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            " DE 12.03.2009\r\nProc. nº E-03/6.219/2008 - MARCELO SILVA NAVARRO DA FONSECA, CIC: 741.554.317-34. \r\nProc. nº E-01/136.456/2008 - JOSÉ RICARDO CORDEIRO JACOBINO, CIC: 078.908.967-00. \r\nProc. nº E-03/2.110.696/2008 - ROSIMAR FARIA DEMIER CARDOSO, CIC: 573.450.907-87.\r\nProc. nº E-03/10.406.822/2008 - RUBENS DUQUE PEREIRA, CIC: 328.476.297-34. \r\nProc. nº E-03/12.659/2008 - SUELI DE ABREU SILVA SARPA, CIC: 135.051.067-04. \r\nProc. nº E-03/11.400.106/2009 - PAULO SERGIO DE SOUZA RAMOS, CIC: 397.215.667-72. \r\nProc. nº E-03/2.310.865/2008 - ANTONIO MARCOS MARCHON SANTOS, CIC: 012.145.327-80. \r\nProc. nº E-01/132.223/2008 - KARINE PENNA MERECCI, CIC: 043.856.747-10. \r\nProc. nº E-01/132.016/2009 - ERNANI DE JESUS HUGUENIN, CIC: 235.128.577-87. \r\nProc. nº E-01/124.024/2009 - JORGE LUÍS CASA, CIC: 467.648.107- 10. \r\nProc. nº E-03/10.400.159/2009 - CONCEIÇÃO HENRIQUE DA SILVA, CIC: 075.753.487-27. \r\nProc. nº E-03/12.615/2008 - GENECIR MENEZES DOS SANTOS, CIC: 701.855.067-04. \r\nProc. nº E-03/11.784/2008 - ZELI DEMUTTI MOURA, CIC: 183.417.131-87. \r\nProc. nº E-03/9.657/2008 - SONIA PINHEIRO DE NOVAES, CIC: 492.845.097-34. \r\nProc. nº E-03/9.251/2008 - SALVADOR SPERANZA, CIC: 056.877.807-34. \r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL.\r\nId: 739553\r\n"
        ],
        "739558": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            " DE 13.03.2009\r\nProc. nº E-03/10.106.207/2008 - CLÁUDIA PAIVA DE MORAES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.269-2. CONCEDO auxílio-natalidade.\r\nId: 739558\r\n"
        ],
        "739559": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.03.2009\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 10.03.2009\r\nANGELA MARIA DA COSTA LOPES\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-04/001.499/86\r\nLEIA-SE: Processo nº E-03/804.232/88\r\nId: 739559\r\n"
        ],
        "739569": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSI, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\nId: 739569\r\n"
        ],
        "739594": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            " do servidor estadual do CBMERJ, 3º Sgt. Renato Gouveia Simas, RG nº 08.800, a contar de 01.01.2009, para o exercer o cargo de Coordenador da Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Saquarema.\r\n\r\ndo servidor estadual da SESDEC matrícula nº 922.000-5, a contar de 02.01.2009, para exercer o cargo de Subsecretário de Saúde da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\ndo servidor estadual do IASERJ/SESDEC, Paulo Roberto de Souza, Agente de Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 8.107.383-5, para a Câmara Municipal de Vassouras.\r\ndo servidor estadual do CBMERJ, Cel. BM Alcemir Pascoutto da Rocha, RG nº 05.517a contar de 01.01.2009, para o exercer o cargo de Coordenador de Segurança e Ordem Pública da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\ndos servidores estaduais do CBMERJ, Ten. Cel. BM Paulo Roberto de Carvalho Cruz, , RG nº 20710 e Sgt. BM Andréia Moreira Peres, RG nº 26.846, para a Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\ndo servidor estadual do CBMERJ, Cap. BM. Luiz Fernando Nunes Shinkado, RG nº 24.878, para a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\ndo servidor estadual do CBMERJ, Cap. BM. Wellington Jordão de Almeida, RG nº 11.670, para a Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\ndos servidores estaduais da PMERJ, Maj. BM Francisco José Pereira Melo, RG nº 57.359, RG nº 59.589, a contar de 01.01.2009, da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nId: 739594\r\n"
        ],
        "739595": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/1402/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica nº 002/2009, destinada a aquisição de 100 (cem) veículos populares básicos, em modelos distintos, para atender os planos de premiações dos diversos jogos da LOTERJ, exarada nos autos pela Pregoeira às Fls. 236, a adjudicação dos LOTES I e II em favor da empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA., no Valor Global de R 1.012.000,00 (hum milhão e doze mil reais).\r\nDE 02/03/2009\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/243/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica nº 003/2009, destinada a aquisição de 04 (quatro) aparelhos de anestesia nos termos dos Anexos I (Especificações Técnicas) e II (Proposta Detalhe) do Edital, exarada nos autos pela Pregoeira às Fls. 175, a adjudicação do LOTE I em favor da empresa DRÄGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no Valor Global de R 483.888,00 (quatrocentos e oitenta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 739595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739614": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            " \r\nDE 16 DE MARÇO DE 2009\r\no despacho de 10 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de março de 2009, às fls 15/16v., destes autos, na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à AGENERSA, para as providências complementares.\r\n, na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\nId: 739614\r\n"
        ],
        "739634": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E \r\nSISTEMAS DE INFORMAÇÃO\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26.02.2009\r\n03 (três) meses\r\nProc. nº E-08/600343/1992 - MARIA MOREIRA DA ROCHA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 162.008-7, referente ao período de 07/01/1989 a 11/03/1994, num total de 180 dias.\r\nProc. nº E-08/600351/1993 - NELY FERREIRA DO NASCIMENTO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 260.848-7, referente ao período de 12/01/1992 a 11/05/1997, num total de 180 dias.\r\n08 (oito) meses\r\nProc. nº E-08/8890/1988 - PAULO CESAR DA SILVEIRA VIEIRA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 190.678-3, referente aos períodos de 08/10/1981 a 06/10/1986, de 07/10/1986 a 05/10/1991 e de 06/10/1991 a 03/10/1996, num total de 480 dias.\r\n12 (doze) meses\r\nProc. nº E-08/605053/2002 - MIGUEL ALVES DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 617.108-6, referente aos períodos de 30/08/1974 a 06/09/1979, de 07/09/1979 a 13/11/1984, de 14/11/1984 a 12/11/1989 e de 13/11/1989 a 11/11/1994, num total de 720 dias.\r\nProc. nº E-08/606745/2007 - NEUZA DA SILVA BARCELLOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 148.117-5, referente aos períodos de 19/11/1974 a 17/11/1979, de 18/11/1979 a 15/11/1984, de 16/11/1984 a 14/11/1989 e de 15/11/1989 a 13/11/1994, num total de 720 dias.\r\n15 (quinze) meses\r\nProc. nº E-08/502725/1986 - EDUARDO ANDRADE PIMENTEL, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 627.710-7, referente aos períodos de 26/07/1971 a 23/07/1976, de 24/07/1976 a 20/07/1991 e de 21/07/1991 a 18/07/1996, num total de 900 dias.\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada, dos servidores acima.\r\nId: 739634\r\n"
        ],
        "739637": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nINDEFIRO, tendo em vista que o ex-servidor faleceu em atividade na vigência da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003.\r\nDEFIRO o pedido formulado por , Inscrição nº 43/64229-A.\r\n, AUTORIZO a alteração da condição de companheira cotista nº 51/093518-B para companheira nº 30/093518-B, em nome de Aparecida Ribeiro que, por tratar-se de filho maior separado consensualmente, não faz jus ao recebimento da pensão.\r\n. DEFIRO o pedido formulado por , Inscrição nº 43/400039-A.\r\nINDEFIRO, tendo em vista que o ex-servidor faleceu em atividade na vigência da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 35/047024-C, em nome de Rosa Maria, com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções B e D.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 45/051098-B, em nome de Geralda Fernandes Vieira, com reversão para as coleções A e C e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\n. AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 50/060181-A/N, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções B, C, D, O, P e Q.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 35/047965-B, em nome de Giselia Ismeria do Amaral, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/079061-A, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nOLIVEIRAAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 32/091060-D, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções B e C.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 37/034880-B, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/033376-A, em nome de Marly Coelho, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/074595-B, em nome de Mattos Martins, com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções A, C e D.\r\nMARTINS PINHEIROAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 30/076819-C, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\nId: 739637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739639": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 35/037350-B, em nome de Tárcia de, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção C.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 35/042052-F, em nome de Tamiria de Oliveira Ribeiro, com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções C, D e E.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/046000-A, em nome de hereza Martins Torres, com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções B, C e E.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/048426-A, em nome de Maria Geraldina Cardoso, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção C.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/053318-A, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nBORDALLO. AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 39/060283-A, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções B e C.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/060338-A, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 38/067074-C, em nome de Ana Paula Rangel da Silva, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 45/073759-B, em nome de Helma Dias com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 35/074497-C, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 50/089106-A, em nome de Ricardo Pinheiro com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 45/042552-A, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção D.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 35/044925-B, em nome de de Norma Meira Duarte, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção D.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 35/061870-B, em nome de Renata Westminster Pereira de Araújo, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\nAUTORIZO o pagamento da cota de pensão em atraso, em favor de Arthur da Costa de Carvalho, inscrição nº 38/063663-B. \r\nINDEFIRO o pedido de pensão formulado por João Cardoso dos Santos, conseqüentemente a EXCLUSÃO de sua cota de pensão referente a inscrição nº 63/076033-A.\r\nAUTORIZO o parcelamento de Contribuição Previdenciária, nos processos abaixo relacionados:\r\nJOÃO DA SILVA OLIVEIRA.\r\nALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO. \r\n.\r\nId: 739639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739645": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/03/2009\r\nProc. n° E-08/201194/2008 - REGINA CÉLIA BERNARDO DE SOUZA, matrículas 00/8103906-7 (IASERJ) e 12725 (PMSG). Mantenho o despacho de 28/08/2008, publicado no D.O. de 03/09/2008, que indeferiu a acumulação detida pela servidora.\r\nId: 739645\r\n"
        ],
        "739646": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "Proc. n° E-01/57912/2007- ELIZABETH BORGES DE SOUZA, matrículas 00/8103304-5 (IASERJ) e 111.578-1 (PCRJ). Reconsidero os termos do despacho de 11.02.2008, publicado no D.O. de 22.02.2008, que indeferiu a acumulação detida pela servidora, para declarar sua licitude.\r\nId: 739646\r\n"
        ],
        "739651": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "2009\r\n, tendo em vista o constante do processo administrativo nº , na forma do pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\n. \r\nId: 739651\r\n"
        ],
        "739659": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\nINFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/03/2009\r\nProcesso nº E-04/122217/2009. CANCELO a dispensa de inscrição concedida por despacho de 22/04/2003, publicado no D.O. de 25/04/2003, processo nº E-34/164430/2003, para o ponto de venda da empresa , Inscrição Estadual nº 77.342.273, localizado no endereço abaixo discriminado, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naquele local.\r\nQuiosque 15, localizado no 1º Piso do SHOPPING RIO, com o endereço na Av. Geremário Dantas, nº 404 - Tanque - Jacarepaguá - Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 739659\r\n"
        ],
        "739664": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "DE 26.02.2009\r\nProc. nº E-03/5.410.427/2006 - NADIR DE CARVALHO DIAS, período de 10.06.2005 a 09.11.2007.\r\nProc. nº E-03/10.401.285/2008 - MARIA HELENA VIEIRA PESSANHA GAIA, período de 13.07.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/810.974/2005 - ADILSON GONÇALVES PRÍNCIPE, período de 22.07.2004 a 25.09.2006.\r\nProc. nº E-03/10.900.965/2007 - ELIZABETHE VASCONCELOS CORREIA, período de 06.08.2006 a 31.05.2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.852/2005 - DALVA CARDOSO DE RESENDE, período de 01.01.2004 a 30.04.2005.\r\nProc. nº E-03/1.827/2009 - ELIANE MARTINS SANTOS DE ARAUJO, período de 17.09.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.106.101/2008 - MIRIAM CARRARI DE MATTOS COELHO, período de 01.10.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-08/221.447/2008 - MARGARETH MIRANDA RODRIGUES VIDAL, período de 14.08.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/2.920.167/2006 - ROSELI SALGADO FONSECA FIGUEIRA, período de 15.02.2006 a 14.05.2008.\r\nProc. nº E-03/1.822/2009 - JOHNNY CHARLES TAVARES MONTEIRO, período de 01.10.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/1.823/2009 - ANA LÚCIA DE SOUZA LEITE, período de 02.07.2007 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/1.620.161/2001 - IONE XAVIER DE SIMAS, período de 10.04.2005 a 09.11.2007.\r\nProc. nº E-03/1.776/2009 - DARLENE BARBOSA CORREIA, período de 01.11.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/6.610.121/2006 - VERA LÚCIA GOMES DE ALMEIDA, período de 02.03.2004 a 26.06.2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.307/2004 - SUELY DA SILVEIRA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.310.082/2007 - FLORACY MONTEIRO DE SOUZA PEREIRA, período de 18.05.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.017/2005 - LUIZA RIBAMAR DE CARVALHO, período de 08.05.2004 a 29.08.2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.935/2007 - ANA LEAL DE SOUZA, período de 29.09.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.528/2007 - ANGELA MARIA CARDOSO SÁ FREIRE MARTINS, período de 04.12.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/7.910.212/2006 - GISELDA DA ROCHA VIEIRA, período de 26.07.2006 a 02.04.2008.\r\nProc. nº E-01/172.169/2006 - MARLY ALVES DE OLIVEIRA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/5.310.063/2007 - FRANCISCO DE ASSIS NUNES, período de 12.06.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.619/2007 - GLÓRIA MARIA DE SOUZA PESSANHA TEIXEIRA DA SILVA, período de 20.12.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/201.684/2007 - IONE DE SOUZA PARENTE, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.810.057/2007 - MARINÉA FERREIRA DIAS, período de 13.07.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.571/2005 - ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, período de 18.02.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/4.884/2005 - MARIA DE LOS ANGELES VILLAR SALEM, período de 10.02.2004 a 01.06.2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.184/2006 - ORACINO ALVES ZAPANI, período de 26.12.2005 a 17.07.2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.943/2006 - ANA LUCIA COSTA DA SILVA, período de 20.05.2004 a 29.08.2007.\r\nProc. nº E-03/811.269/2005 - ELIANA MARIA PEREIRA DA COSTA, período de 12.04.2004 a 24.11.2006.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 739664\r\n"
        ],
        "739665": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.03.2009\r\nProcesso nº E-08/008.665/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de ventilador pulmonar microprocessado para pacientes pediátricos, especificado e quantificado na forma da proposta de preços, em favor da seguinte empresa: MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no item 01, perfazendo a licitação o valor total de R 11.960.000,00 (onze milhões novecentos e sessenta mil reais).\r\nId: 739665\r\n"
        ],
        "739677": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 09.03.2009\r\nProcesso nº E-08/606218/2008 - DEFIRO o pedido de cessão do servidor CARLOS ROBERTO SOARES, matr. nº 140.182-7, do Hospital Estadual Teixeira Brandão para a Secretaria Municipal de Saúde do Carmo.\r\nProcesso nº E-08/606215/2008 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora DÉBORA ITABORAÍ MATTOS, matr. nº 850.398-9, do Hospital Estadual Teixeira Brandão para a Secretaria Municipal de Saúde do Carmo.\r\nProcesso nº E-08/605982/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MÁRCIA RAMOS FREIRE, matr. nº 264.804-6, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Albert Schweitzer.\r\nProcesso nº E-08/606217/2008 - DEFIRO o pedido de cessão do servidor JOSÉ DOMINGOS BALDINI LEVY, matr. nº 866.707-3, do Hospital Estadual Teixeira Brandão para a Secretaria Municipal de Saúde do Carmo.\r\nProcesso nº E-08/603748//2008 - ELIEL MIGUEL GOMES, matrícula nº 890.870-9.\r\nProcesso nº E-08/602458/2008 - GIOVANI CARLO VERÍSSIMO DA COSTA, matrícula nº 850.603-2.\r\nProcesso nº E-08/605310/2008 - JORGE CONCEIÇÃO MARQUES, matrícula nº 1.003.481-7.\r\nProcesso nº E-08/603768/2008 - LEONARDO DE OLIVEIRA HARDUIN, matrícula nº 4.900.118-3.\r\nProcesso nº E-08/605523/2008 - MARIANA JARDIM DOS SANTOS, matrícula nº 4.903.929-0.\r\nProcesso nº E-08/605925/2008 - MIGUEL PEREIRA DE PAULA MUSSI, matrícula nº 915.966-6.\r\nProcesso nº E-08/606222/2008 - MIRNA MAIRA BEZERRA CALAZAN DO CARMO, matrícula nº 867.444-2.\r\nProcesso nº E-08/605308/2008 - ROSILENE DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 861.958-7.\r\nProcesso nº E-08/605352/2008 - SÉRGIO GUEDES DE OLIVEIRA, matrículas nºs 803.232-8 e 867.128-1.\r\nProcesso nº E-08/603883/2008 - ULLYANOV BEZERRA TOSCANO DE MENDONÇA, matrícula nº 4.900.106-8.\r\n\r\nINDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO ACIMA.\r\nId: 739677\r\n"
        ],
        "739680": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/400.095/2008. Com base no art. 24, inciso I, combinado com seu parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) e adjudico em favor da firma Anacon Engenharia & Consultoria Ltda a realização dos serviços de Prova de Carga em Laje (telhado) do 5º Pavimento do Prédio Sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 739680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739714": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2009/018.537-4. EMPRESA: RFM CONSTRUÇÕES LTDA ME S/A. INDEFERIDO.\r\nProcesso nº 00-2008/210.648-7. EMPRESA: BH 26 COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. INDEFERIDO.\r\nProcesso nº 00-2008/206.679-5. EMPRESA: CALÇADOS NASCENTE 26 LTDA. INDEFERIDO.\r\nId: 739714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739718": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/003/50080/2009 - Superintendência Administrativa da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da RIAI INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA., para aquisição de equipamento de comunicação para a aeronave air tractor prefixo PT-EBM, com fundamentação legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 739718\r\n"
        ],
        "739719": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 16.03.2009\r\nProc. nº E-17/200.851/2009 - AUTORIZO, nos termos do Parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 14, referente ao Contrato nº 036/2005, referente a execução das OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CORTINAS ATIRANTADAS, PONTES, RECUPERAÇÃO DAS PONTES EXISTENTES E CONSTRUÇÕES DE PASSARELAS PARA PEDESTRES, NAS RJ-101 E RJ-105, NA AVENIDA PRESIDENTE KENEDY, EM DUQUE DE CAXIAS, objeto do processo nº E-17/202.470/2008, adjudicada a firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor global do Contrato, por Seguro Garantia. \r\nId: 739719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739728": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 17.03.2009\r\nProc. nº E-08/2223.556/2008 - JOSE DA PENHA, mat. 181.912-9. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1989 e de 1992.\r\nId: 739728\r\n"
        ],
        "739729": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/03/2009\r\nProcesso nº E-17/165.093/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2009 - ASS-8-DP, realizada em 19/02/2009. \r\nId: 739729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739733": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "\r\nDE 20.02.2009\r\no processo administrativo disciplinar instaurado em face das servidoras MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PORTO, matrícula nº 230521-7 e MARIA DOS ANJOS SANTOS, matrícula nº 816833-6, ambas Inspetoras de Segurança e Administração Penitenciária, diante das provas coligidas e ausência de má-fé direcionada ao cometimento do ilícito administrativo, ora em apuração. Assim, propondo o encerramento deste feito, sem qualquer consequência no âmbito administrativo disciplinar, até que novos fatos surjam.\r\nId: 739733\r\n"
        ],
        "739736": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.03.2009\r\nProcesso nº E-21/976093/2009 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e , Advogado, matrícula nº 4904008-2, com validade a contar de 02.03.2009.\r\nId: 739736\r\n"
        ],
        "739740": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.03.2009\r\nProcesso n° E-02/002286/2008 - CAROLINA MARIA HELIODORA DE GOES ARAÚJO FEIJÓ BRAGA - AUTORIZO A PRORROGAÇÃO do prazo de entrega dos produtos até o dia 20.06.2009.\r\nId: 739740\r\n"
        ],
        "739741": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 05.03.2009\r\nProcesso n° E-02/000754/2009 - HORÁCIO CARLOS DE CASTRO, matrícula n° 868.767-5 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.0-1.2007, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979.\r\nDE 06.03.2009\r\nProcesso n° E-02/000751/2009 - ARINEA CAMPOS SOARES, matrícula n° 199.850-9 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de: 01.05.1975 a 13.10.1977, 01.05.1979 a 30.04.1982, 01.07.1982 a 30.07.1982, num total de 2.023 dias, correspondente a 05 anos, 06 meses e 18 dias de efetivo exercício. Desprezendo-se o período de 16.08.1982 a 01.04.1990, por ser concomitante.\r\nDE 12.03.2009\r\nProcesso n° E-02/000892/2009 - EVANDRO ANTONIO GONÇALVES DE ABREU, matrícula n° 192.769-8 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/1982, o tempo de serviço em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01.05.1979 a 30.03.1982, num total de 2.263 (dois mil duzentos e sessenta e três) dias, correspondente a 06 (seis) anos, 02 (dois) meses e 13 (treze) dias de efetivo exercício. \r\nDE 13.03.2009\r\nProcesso n° E-02/001910/2005 - AUGUSTO CESAR CROCE DA SILVA, matrícula n° 198.500-1 - DEFIRO o pedido.\r\nProcesso n° E-02/003648/2008 - ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ANDRADE, matrícula n° 1.108.225-2 - INDEFIRO a solicitação inicial por falta de amparo legal.\r\nId: 739741\r\n"
        ],
        "739749": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 16/03/2009\r\nProcesso CEPUERJ nº 0251/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA, no valor de R 28.979,66 (vinte e oito mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos), com fulcro no art. 25, inciso I, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 739749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739750": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 10.02.2009\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 568,00 (quinhentos e sessenta e oito reais) conforme o inciso XVI do art 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D. O. de 14.02.2009.\r\nId: 739750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739782": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO \r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09/03/2009\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 293.438-8 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2009.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 290.406-8 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2009.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 290.545-3 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2009.\r\nDE 10/03/2009\r\nServente, nível 130.7, matrícula n° 293.037-8 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2008.\r\nDE 12/03/2009\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 290.550-3 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2009.\r\nId: 739782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739786": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.03.2009\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 27.01.2009\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.01.2009\r\nId: 739786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739789": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n04/03/2009\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em nome da servidora Isabel Cristina Silva Dias, para despesas eventuais de gabinete, com fulcro no art. 26, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesas.\r\n* Omitido no D.O. de 09/03/2009.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/03/2009.\r\nId: 739789\r\n"
        ],
        "739790": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "DE 12/03/2009\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o contido no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 56.565,57 (cinqüenta e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos), a favor da , com fulcro no art. 26, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2009.\r\nId: 739790\r\n"
        ],
        "739844": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/10.900.728/2008 - DERCI LUIZ VIDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 233.682-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02.05.84 a 06.07.89 e de 01.09.93 a 31.08.2008.\r\nProc. nº E-03/4.910.151/99 - VANDA MARIA JOSE DOS SANTOS, Servente, mat. nº 274.560-2. INDEFIRO.\r\nId: 739844\r\n"
        ],
        "739845": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDISPENSA DIVA MARIA DIAS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 76.383-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Instituto de Educação Prof. Ismael Coutinho. Proc. nº E-03/810.920/2009.\r\nDESIGNA MARCO ANTONIO CONSOLINI LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.537-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Instituto de Educação Prof. Ismael Coutinho, com validade a contar de 18.12.2008. Proc. nº E-03/810.920/2009.\r\nId: 739845\r\n"
        ],
        "739981": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n*Concedo o aumento por triênio ao servidor abaixo mencionado:\r\nMatrícula\r\nome\r\nriênio\r\nN %\r\nValidade Tipo\r\n272.441-7\r\nHindemburgo Vitoriano Borges Pereira\r\n7 40\r\nC\r\nC - Concessão\r\nRevisão\r\n. Autorizo o encerramento de folha do ex-servidor Hélio da Silveira, matrícula nº 101.879-5, por motivo de falecimento.\r\n. Autorizo o encerramento de folha do ex-servidor Raymundo Pereira de Araújo,, matrícula nº 284.994-1, por motivo de falecimento.\r\nFabiana Magalhães Moreira de Santana, matrícula nº 930.683-8. Autorizo o encerramento de folha por motivo de exoneração do cargo em comissão.\r\n, matrícula nº 948.042-7. Autorizo o encerramento de folha por motivo de exoneração do cargo em comissão.\r\n, matrícula nº 948.186-2. Autorizo o encerramento de folha por motivo de exoneração do cargo em comissão.\r\n, matrícula nº 932.276-9. Autorizo o encerramento de folha por motivo de exoneração do cargo em comissão.\r\nMarco Aurélio Ribeiro Dantas, matrícula nº 944.227-8. Autorizo o encerramento de folha por motivo de exoneração do cargo em comissão.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 16.03.2009.\r\nId: 739981\r\n"
        ],
        "739990": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/10201018/2008 - MARCO AURÉLIO MENDES DA SILVA . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.03.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 739990\r\n"
        ],
        "739991": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/140.702/2008 - DOCINHO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (RJ-511): AUTORIZO, concedendo o prazo de 25 (vinte e cinco) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\nProc. nº E-10/133.670/2007 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n9\r\no modelo de planta nº 84767, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Torino G6 com ar condicionado.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 47 passageiros sentados - 33 passageiros em pé.\r\nObs.: Inversão de fluxo, porta no entre-eixo. \r\n9\r\no modelo de planta nº 101407, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Torino G6.\r\nChassi: VW 17.230\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 47 passageiros sentados - 35 passageiros em pé.\r\nObs.: Inversão de fluxo, porta no entre-eixo. Veículo em conformidade coma Portaria DETRO/PRES. Nº 913/08.\r\n9\r\nProc. nº E-10/137.969/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/132.018/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.077/2009 - Tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, fica suspensa a operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa Hilarion Transportes e Turismo Ltda (RJ-523).\r\nProc. nº E-10/130.079/2009 - Tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, fica suspensa a operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros na modalidade de fretamento por parte da First Class Locadora e Transportadora Turística Ltda (RJ-559).\r\nProc. nº E-10/130.082/2009 - Tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, fica suspensa a operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros na modalidade de fretamento por parte da Sotaxivan - Cooperativa de Transporte de Passageiros Ltda (RJ- 704).\r\nProc. nº E-10/130.084/2009 - Tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, fica suspensa a operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros na modalidade de fretamento por parte da NOVACOOPER - Cooperativa dos Motoristas Autônomos de Resende Ltda (RJ-709).\r\nProc. nº E-10/130.085/2009 - Tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, fica suspensa a operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros na modalidade de fretamento por parte da Cooperativa de Motoristas em Transportes Alternativos, Turismo e Escolar Caliel Ltda (RJ-710).\r\nProcessos nºs E-10/131.444/2009, E-10/131.445/2009, E- 10/131.446/2009 e E-10/131.448/2009 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/131.587/2009 - MOYSES DO AMARAL PIMENTEL - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/131.746/2009 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 739991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740002": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11/03/2009\r\nProc. nº E-07/000.141/2009 - Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008,concedo o pagamento relativo ao auxílio funeral pelo falecimento do ex-servidor , Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula nº 11.826-5, a favor do requerente José Jorge Marques da Paixão.\r\nId: 740002\r\n"
        ],
        "740017": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 2720/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de G E Healthcare Clinical Syst. Equip. Méd. Ltda, para despesa no valor de R 18.031,75, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 740017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740033": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 13.03.2009\r\nProcesso n° 2177/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Rholder Comércio de Equipamentos Científicos Ltda, no valor de R 12.380,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 740033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740049": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 16.03.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.436-0. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.746-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.759-6. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.925-0. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.958-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 740049\r\n"
        ],
        "740058": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.03.2009\r\nProc. nº E-08/0139/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para inscrição de servidores no curso rede LINUX, em favor do CURSO ADV LTDA - ME., no valor de R 4.621,11 (quatro mil seiscentos e vinte e um reais e onze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações através da Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 740058\r\n"
        ],
        "740076": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "DE 16/03/2009\r\nProc. nº E-03/2.424/2009 - INDEFIRO o recurso impetrado pela empresa VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica às fls. 38 e 39.\r\nProc. nº E-03/2.396/2009 - INDEFIRO o recurso impetrado pela empresa PIV ZET COMERCIAL & DISTRIBUIDORA LTDA, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica às fls. 44 e 45.\r\nId: 740076\r\n"
        ],
        "740088": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            ".2009\r\n*Processo nº E-09/096/2559-2009 - AUTORIZO e RATIFICO a dispensa de licitação, referente ao mês de fevereiro de 2009, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de JORGE DA COSTA OLIVEIRA, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), para despesa com a segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal, nos termos da autorização de 17/11/2008, do Sr. Coronel PM Comandante Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 12.03.2009.\r\nId: 740088\r\n"
        ],
        "740091": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16.03.2009\r\nProcesso n° E-02/200.035/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 24 parágrafo único, a dispensa de licitação, no valor total de R 2.233,00 (dois mil duzentos e trinta e três reais), a favor da Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo, referente a aquisição de vale transporte pelo período de 11 meses (fevereiro a dezembro/2009).\r\nId: 740091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740107": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2009\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/105.062-7 Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2009\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.815-9, \r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.631-1, \r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr.1.146.233-0,\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/101.284-1,\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.505-7,\r\nNISIA APARECIDA RAMOS DOS SANTOS, Técnica de Enfermagem, Classe A, matr.08/101.446-6-,\r\n, Médico, Classe A, matr.08/100.161-2, \r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/106.561-7 Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 25.12.2008 , de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 12.03.2009\r\n, classe A, matr.08/101.084-5 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 13.03.2009\r\nSONIA MARIA DA SILVA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/101.712-1, do Ambulatório de Madureira, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para a Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC. \r\nProc. nº E-08/200.387/2009 - Autorizo a relotação do Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nServiço de Radiologia, da Divisão de Auxílio e Diagnóstico Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do \r\n, Técnica em Radiologia, matr.08/104.054- 5. \r\nEmergência, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do \r\n, Médico Pediatra, matr.08/100.386-5, \r\n, Médica Pediatra, matr.08/108.696-9, \r\n, Médica Pediatra, matr.08/108.778-5, \r\n, Médico Cirurgia Geral, matr.08/100.649-6, \r\n, Médico Cirurgia Geral, matr.08/100.671-0, \r\nProc. nº E-08/200.388/2009 - Autorizo a relotação do Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do , (exercer \r\n, Médico Patologia Clínica, matr.08/100.553-0,\r\n, Médica Patologia Clínica, matr.08/105.245-8.\r\n, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do \r\n, Médico Ginecologia, matr.08/100.600-9, \r\n, Médico Ginecologia, matr.08/100.631- 4, \r\n, Médica Ginecologia, matr.08/100.651-2, \r\n, Médica Ginecologia, matr.08/106.853-8, \r\n, Médico Ginecologia, matr.08/108.522-7, \r\n, Médico Ginecologia, matr.08/108.543-3,\r\n, Médico Ginecologia, matr.08/108.947-6,\r\n, Médico Obstetra matr.08/108.511-0,\r\nProc. nº E-08/200.389/2009 - Autorizo a relotação do Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n, da Dirertoria de Assistência do \r\n, Assistente Social, matr.08/100.710-6.\r\n, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do \r\n, Médico Geriatra, matr.08/106.308-3, \r\n, Médica Geriatra, matr.08/106.311-7.\r\n\r\nAmbulatório do Maracanã, Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos Diretoria de Assistência do \r\n, Médica Psiquiatra, matr.08/106.431-3.\r\nId: 740107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740125": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "LOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/31.323/2009 - ANA MARIA DOS SANTOS QUINTANILHA, matrícula nº 00/0224.641-1 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 05.11.1990 a 09.01.1991, de 01.10.1992 a 30.12.1993, de 01.11.1994 a 31.12.1995, de 19.09.1996 a 20.03.2000, e de 18.01.2001 a 22.11.2004, no total de 3627 (três seiscentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nProcesso nº E-26/31.098/2009 - CARMEM DOLORES PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0220.904-7 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.08.1989 a 07.08.1997 no total de 2927 (dois mil novecentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nProcesso nº E-26/31.004/2009 - ELIZABETH PEREIRA VARANDA, matrícula nº 00/0220.036-8 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 16.02.1987 a 31.12.1990 no total de 1415 (mil quatrocentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 03.01.1992 a 01.03.1995, de 02.05.1994 a 04.03.1997, de 13.05.1996 a 25.02.1998, por solicitação da servidora, e os períodos de 17.05.1995 a 06.03.1998, de 26.02.1998 a 08.01.1999, 05.06.1997 a 04.07.1997, de 06.10.1997 a 04.11.1997, de 02.01.1998 a 03.03.1998, de 01.01.2000 a 30.08.2002, e de 01.09.2002 a 08.02.2008, por serem concomitantes.\r\nProcesso nº E-01/105.231/2005 - PEDRO PAULO BARBOSA NUNES, matrícula nº 00/0823.086-4 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.12.1984 a 28.02.1985, de 02.05.1985 a 03.11.1986, de 07.01.1987 a 19.07.1987, de 11.10.1988 a 02.10.1989, de 01.12.1989 a 22.12.1989 e de 25.06.1990 a 24.04.1995, no total de 2979 (dois mil novecentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nProcesso nº E-26/30.706/2009 - ROSANGELA LEITÃO SOARES, matrícula nº 00/0222.361-8 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.03.1974 a 25.04.1977, de 12.05.1977 a 09.06.1981, 03.08.1981 a 21.01.1982, de 25.01.1982 a 17.08.1982, de 21.06.1989 a 23.10.1989, de 08.01.1991 a 14.05.1991 e de 01.11.1994 a 12.08.1999, no total de 5012 (cinco mil e doze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos 01.11.1980 a 09.06.1981 e de 17.10.1996 a 12.08.1999, por serem concomitantes.\r\nProcesso nº E-26/31.101/2007 - SUZE ROSA SANT´ANNA, matrícula nº 00/0220.926-0 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.09.1994 a 30.09.1994 e de 01.11.1994 a 22.01.1995 no total de 113 (cento e treze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência social, desprezando-se os períodos 23.01.1995 a 30.04.1998 e de 05.04.1999 a 02.08.1999, por serem concomitantes\r\nProcesso nº E-26/31.131/2009 - ZULEIDE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.167-0 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.02.1977 a 30.06.1978, de 01.09.1978 a 01.02.1980, de 01.09.1980 a 31.12.1981, de 01.07.1982 a 31.08.1984, de 25.10.1982 a 09.11.1982, de 06.06.1984 a 28.02.1987, de 01.11.1987 a 19.07.1991, e de 01.09.1994 a 07.04.1997, no total de 5532 (cinco mil quinhentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nId: 740125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740128": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "\r\nE-27/031/1050/2005 - GILSON MORAES GOMES, RG 20282;\r\nE-27/080/1050/2006 - VALDIR SALDANHA JÚNIOR, RG 25650;\r\nE-01/53550/2007 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARTINS, RG 22217;\r\nE-01/54626/2007 - EDUARDO RIBEIRO DE AGUIAR, RG 27228;\r\nE-01/144190/2008 - ROGÉRIO DA SILVA FREIRE JÚNIOR, RG 24402;\r\nE-01/128653/2008 - MARCELO PIRES DE SOUZA, RG 23950;\r\nE-08/10894/51114/2008 - ANTÔNIO CALADO DOS SANTOS, RG 26501;\r\nE-08/001/51250/2009 - JOEL GARCIA MORENO, RG 21079;\r\nE-08/001/50040/2009 - LEANDRO GRECO DE PINHO, RG 19208;\r\nE-08/621/51114/2009 - EDILSON BESERRA DA SILVA, RG 07929;\r\nE-08/823/51114/2009 - ALAN MOREIRA MUSSER, RG 27561;\r\nE-08/614/51114/2009 - RAMON CAMILO DE BARROS FARIAS, RG 14312.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 1º da Lei nº 1488, de 28 de junho de 1989, na resolução SARE nº 3036/04, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, fazem jus ao AUXÍLIO NATALIDADE solicitado.\r\nId: 740128\r\n"
        ],
        "740129": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 17.03.2009\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.03.2009\r\nONDE SE LÊ:\r\nProcesso nº E-01/11109/2008 \r\nLEIA-SE:\r\nProcesso nº E-01/11109/2006 \r\nId: 740129\r\n"
        ],
        "740143": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "DE 17.03.2009\r\n, RG 06985, a partir de 06 de junho de 2008;\r\n, RG 07754, a partir de 27 de junho de 2008;\r\n, RG 05845, a partir de 26 de outubro de 2007;\r\n, RG 07315, a partir de 27 de outubro de 2005;\r\n, RG 05486, a partir de 24 de novembro de 2007;\r\n, RG 04696, a partir de 19 de janeiro de 2006.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com base na Lei n° 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, os militares fazem jus ao abono de permanência, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 740143\r\n"
        ],
        "740167": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.09.2008\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20.08.2008\r\nPAULO RODRIGUES GARCIA MUNIZ\r\nOnde se lê:\r\nProc.nº E-10/131.264/1993...\r\nLeia-se:\r\nProc.nº E-10/132.264/1993...\r\nId: 740167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740174": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 17.03.2009\r\nProcesso nº E-11/131/2009 - FERNANDO LINHARES DE ASSIS, matrícula nº 890.183-7. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nId: 740174\r\n"
        ],
        "740186": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 17/03/2009\r\nProcesso nº E-01/600.009/2009 - RATIFICO a inexibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com nova redação dada pela Lei Federal nº 8.883/94, através da Nota de Autorização de Despesa-NAD nº 022/2009 de 13/03/2009, no valor total de R 18.000,00 (dezoito mil reais), em favor da FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 740186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740194": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/01066/1702/2009 - LUCIA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 182.358-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 6 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 04/11/1984 a 02/11/1989 e de 03/11/1989 a 01/11/1994.\r\nId: 740194\r\n"
        ],
        "740195": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.01.2009\r\n*Processo nº E-15/000.073/2009. RATIFICO a dispensa de licitação, na forma do inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, com base no Parecer AJUR/SEGOV nº 002/2009-CMA, da douta Assessoria Jurídica, às fls. 43/48, e na justificativa da Autoridade Ordenadora de Despesas, fl. 49, dos autos do presente processo administrativo nº E-15/000.073/2009, no valor total de R 72.534,00 (setenta e dois mil quinhentos e trinta e quatro reais), em favor da empresa Locares Auto Motores Ltda. Prazo 90 dias.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2009. \r\nId: 740195\r\n"
        ],
        "740197": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 11.03.2009\r\nAssistente Administrativo matrícula nº 2700953-9. Concedo de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao quinquênio de 17.10.2002 a 15.10.2007.\r\nProc. nº E-07/201.001/2007 - Refixados, com validade a contar de 12.07.2007, os proventos de , Técnico Ambiental, matrícula nº 2700286-4.\r\nId: 740197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740201": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/02/2009\r\naprovo dos Ordenadores de Despesas, constante de fls. 18, referente à Prestação de Contas Final do Convênio nº 002/2006apresentada pela Prefeitura Municipal de São José de Ubá, no valor total de R 192.600,56 (cento e noventa e dois mil seiscentos reais cinquenta e seis centavos).\r\nId: 740201\r\n"
        ],
        "740202": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "aprovo dos Ordenadores de Despesas, constante de fls. 79, referente à Prestação de Contas Final do Convênio nº 085/2004apresentada pela Prefeitura Municipal de São Fidelis, no valor total de R 1.445.867,03 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta e sete reais e três centavos).\r\nId: 740202\r\n"
        ],
        "740203": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "aprovo dos Ordenadores de Despesas, constante de fls. 66, referente à Prestação de Contas Final do Convênio nº 087/2004apresentada pela Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, no valor total de R 683.371,20 (seiscentos e oitenta e três mil trezentos e setenta e um reais e vinte centavos).\r\nId: 740203\r\n"
        ],
        "740217": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "DE 10.02.2009\r\n*Proc. nº E-15/000.152.2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, na forma do inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, com base no Parecer AJUR/SEGOV nº 003/2009-MPA, da douta Assessoria Jurídica, às fls. 38/41, e na justificativa da Autoridade Ordenadora de Despesas, fl. 42, dos autos do presente processo administrativo nº E-15/000.152/2009, no valor total de R 77.880,00 (setenta e sete mil oitocentos e oitenta reais), em favor da empresa Clima´Air Reformas, Manuntenção e Locação de Equipamentos Ltda. Prazo: 180 dias.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2009. \r\nId: 740217\r\n"
        ],
        "740280": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16.03.2009\r\nMARCELO SARDINHA ARANHA DE ARAUJO, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0.295.465- 9. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18. § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, dos períodos de férias não gozadas relativ aos exercícios de 1997 e 1998.\r\nTécnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.183.587-5. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18. § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, dos períodos de férias não gozadas, relativs aos exercícios de 1985, 1986, 1987, 1990, 1991, 1992, 1993, 1996, 1997 e 1998.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.115.887-2. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, dos períodos de férias não gozadas, relativs aos exercícios de 1981, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1991, 1993, 1994, 1995, 1996 e 1997.\r\nId: 740280\r\n"
        ],
        "740284": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 17.03.2009\r\nlicença especial.\r\nId: 740284\r\n"
        ],
        "740299": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            " do servidor estadual do CBMERJ, CB BM. Anderson Ferreira Leite, RG nº 23.737, a contar de 02.01.2009, para exercer o cargo de Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.\r\ndo servidor estadual do CBMERJ, Cel. BM Lincoln Javoski Gomes , RG nº 05.505, a contar de 02.01.2009, para exercer o cargo de Secretário Municipal de aúde da Prefeitura Municipal de São Fidélis.\r\ndo servidor estadual d matrícula nº 0.958-9, a contar de 01.01.2009, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\ndo servidor estadual d Técnico Adm. Financeiro, matrícula nº 00.947-2, a contar de 01.01.2009, para exercer o cargo de Presidente da Companhia de Iluminação Pública do Município de Campos dos Goytacazes - CAMPOSLUZ. \r\ndo servidor estadual do CBMERJ, 1º Ten. BM William Mardônio da Cunha Silva Júnior, RG nº 25.466, para a Secretária Especial da Ordem Pública da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\ndo servidor estadual do CBMERJ, Ten. Cel. BM Flavio Luiz de Castro Jesus, RG nº 10.977, para a Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Eleonora Jorge Ricardo, Professor Docente I, matrícula nº 807.924-6, para a UERJ.\r\ndo servidor estadual da EMATER-RIO, Ivanilson Calor Samel, matrícula nº 1070-2, para exercer o cargo de Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Miracema.\r\ndo servidor estadual da Extinta Secretaria de Estado de Justiça, Wagner Moraes de Abreu, SEASDH.\r\ndo servidor estadual do CBMERJ, Maj BM Cássio Capelli Pereira , RG nº 19.193, a contar de 01.01.2009, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Ordem Pública da Prefeitura Municipal de Maricá.\r\nda servidora estadual dProfessor Docente II, matrícula nº 5.003.325-7, para a SEASDH.\r\nId: 740299\r\n"
        ],
        "740300": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.03.2009\r\nPÁGINA. 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 16.03.2009\r\nProcesso nº E-08/947/50000/2008\r\nOnde se lê: ... Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu... \r\nLeia-se: ...Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana...\r\nProcesso nº E-OF/22/2500/2009\r\nOnde se lê: ... Maj.BM Francisco José Pereira Melo... \r\nLeia-se: ...Maj. PM Francisco José Pereira Melo...\r\nId: 740300\r\n"
        ],
        "740304": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\nSUBSECRETARIA DE COMUN, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\nId: 740304\r\n"
        ],
        "740305": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2009\r\nda servidora estadual da PMERJ, 1º Ten. Maria Patrícia Ribas Godim, RG nº 76.827, para o TRT/10ª Região.\r\nId: 740305\r\n"
        ],
        "740307": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/131/2009 - Fica CANCELADO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2009, anteriormente previsto para o dia 24/03/2009 às 14h, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, sob a Licitação nº 233138, no atendimento do interesse público.\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/317/2009 - Fica CANCELADO o Lote XI, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2009, sem prejuízo dos demais lotes, com data prevista para o dia 19/03/2009, às 11h, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, sob a Licitação nº 232877, no atendimento do interesse público.\r\nId: 740307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740310": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            " à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para atuarem no Projeto Lei Seca da SEGOV.\r\nMaj. PM Jonei Sademberg Pestana, RG 53.535\r\nMaj. PM Maycon Macedo de Carvalho, RG 56.101\r\nCap. PM Fábio Campos Costa, RG 60.927\r\nCap. PM Leonardo Luiz Braga Gomes, RG 63.414\r\n1º Ten. PM Douglas Aguiar Andrade, RG 77.314\r\n1º Ten. PM Carlos Henrique Barrim ,RG 77.324\r\n1º Sgt. PM Marcos Antonio da Silva Garcez , RG 38.136\r\n1º Sgt. PM Carlos Espedito Castilho, RG 38.616\r\n3º Sgt. PM Gutemberg Bernardo dos Santos, RG 73.772\r\n3º Sgt. PM Claudia Valeria Santos de Souza, RG 66523\r\nSD PM Mauricio da Silva Schiavone , RG 83.781\r\nSD PM Carlos Adriano Souza dos Santos, RG 75.003\r\nSD PM Fabio Rodrigues Gonçalves, RG 77.516\r\nSD PM Breno Moura da Silva Pinheiro, RG 85.546\r\nSD PM Rodrigo Borges Vicente, RG 74.108\r\nSD PM Silvio Delano de Carvalho Costa, RG 74.047\r\nCB PM Acácio de Moura Gomes, RG 60.070\r\nCB PM Alexandre Gomes da Silva, RG 60.982\r\nCB PM Alexandre Ribeiro Costa, RG 53.789\r\nCB PM Waldomiro da Silva Penalber, RG 59.720\r\nCB PM Eduardo da Silva Dias \r\nCB PM Douglas de Carvalho Borges, RG 79.028\r\nCB PM Marco Antonio de Carvalho Peixoto, RG 75.381\r\nCB PM Moises Ferreira de Sousa, RG 70.544\r\nCB PM Jocemir dos Santos Sousa, RG 69.137\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º Ten. PM Davi Ricardo Gonçalves Costa, para atuar no Projeto Lei Seca da SEGOV.\r\nId: 740310\r\n"
        ],
        "740402": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 012/2007, expedida em 09.03.2009, pela Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro, referente a \r\nas Certidões de Tempo de Serviço/Contribuição nºs 690 e 699/2008, expedidas em 25.08.2008 e 27.08.2008, respectivamente, pela Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, referente a DE SIQUEIRA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 031/2009, expedida em 13.02.2009, pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente a MONIQUE CHEKER DE SOUZA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 460/2008, expedida em 05.03.2009, pelo RIOPREVIDÊNCIA, referente a .\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 10/2008, expedida em 17.02.2009, pela Secretaria de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, referente a OSEF BARAT.\r\nId: 740402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740418": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.03.2009\r\n*Processo nº E-09/000087/2508/2009 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 022/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), com base no caput do art 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.03.2009.\r\n*Processo nº E-09/000070/2508/2009 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 020/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VIVO S/A, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), com base no caput do art 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.03.2009.\r\nId: 740418\r\n"
        ],
        "740419": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04.03.2009\r\n*Processo nº E-09/000087/2508/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 022/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), com base no caput do art 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.03.2009.\r\nDE 12.03.2009\r\n*Processo nº E-09/000070/2508/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 020/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VIVO S/A, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), com base no caput do art 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.03.2009.\r\nId: 740419\r\n"
        ],
        "740424": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCiente e em conformidade com os pareceres da COLIP às fls. 200/201 e da ASJUP às fls. 202/205, resolvo INABILITAR a Empresa IMO'S GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2009.\r\nId: 740424\r\n"
        ],
        "740426": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.03.2009\r\nProc. nº E-03/9.310.251/2008 - NALDINA HELENA HOTT DE OLIVEIRA, Merendeira II, mat. nº 276.534-5. INDEFIRO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 3979, de 06.06.2008, o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesse particular, considerando que a concessão do afastamento pleiteado ocasionará carência na unidade escolar e/ou no âmbito da Coordenadoria Regional de lotação do servidor.\r\nProc. nº E-03/10.202.897/2007 - COSME COELHO DE BARROS, Servente, mat. nº 5.002.819-0. INDEFIRO, nos termos da Resolução SEE nº 3979, de 06.06.2008, o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesse particular, considerando que a concessão do afastamento pleiteado ocasionará carência na unidade escolar e/ou no âmbito da Coordenadoria Regional de lotação do servidor.\r\nDE 16.03.2009\r\nProc. nº E-03/5.410.008/2009 - LEONARDO ANGELO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.899-8. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/11.201.119/2008 - CATIA MARIA PONTES BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.039-4. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/11.202.002/2006 - LUZIA FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.068-6. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01.08.2008.\r\nId: 740426\r\n"
        ],
        "740428": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "\r\nESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.03.2009\r\nProc. nº E-03/7.131.157/2006 - SUZETE CUNHA DA SILVA, período de 20.08.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/201.362/2007 - CLARICE CAMARGO BRAZ, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.201.214/2007 - SOLIMAR CARDOSO, período de 04.03.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.611.055/2006 - EVANI BALBINO DOS SANTOS, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/5.310.145/2006 - LUCI LOURÊDO FERNANDES, período de 26.10.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-01/102.588/2000 - ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO, período de 01.05.2000 a 30.06.2000.\r\nProc. nº E-03/203.144/2008 - MARIA LUCIA TEIXEIRA SOUZA, dias 22.02.2008; 29.02.2008 e 31.05.2008.\r\nProc. nº E-03/203.642/2008 - ANTONIO ALFREDO RABELLO RODRIGUES, dias 24.06.2008 e 30.06.2008.\r\nProc. nº E-03/11.204.618/2008 - ADRIANA RIBEIRO DA SILVA, período de 01.01.98 a 31.12.98.\r\nProc. nº E-03/2.610.743/2008 - MARIA HELENA GOMES, período de 01.01.2001 a 31.12.2001.\r\nProc. nº E-03/812.301/2008 - ELIZABETH DO CARMO MATUCK, período de 02.05.2008 a 31.05.2008.\r\nProc. nº E-03/1.722/2009 - EUNICE DA CRUZ MARCOS, período de 25.07.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/6.710.043/2007 - GISÊLDA CHAVES DINIZ, período de 08.05.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.200.380/2007 - CARLOS ALBERTO VALONGO GOMES, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.210/2007 - MARLENE DA SILVA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.210.036/2007 - SEBASTIANA MARIANA DE OLIVEIRA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.216/2007 - ALZIRA CÉLIA PEREIRA DA SILVA, período de 03.04.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.115/2007 - JANDIRA MAGALHÃES ISOLDI, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.179/2007 - MARIA DAS GRAÇAS COSTA, período de 20.07.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.202.264/2006 - IRANI JOSÉ ALVES PINTO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.210.123/2007 - DILMARLY DUARTE JORGE, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.401.348/2008 - NEUCY MARY TOSTA DE ANDRADE, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/10.700.077/2009 - SILVIA ORLANGIA DAS DORES RODRIGUES, período de 23.07.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.275/2007 - MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.401.355/2008 - MARIA CONCEIÇÃO ACCON DE MELLO, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/813.246/2008 - ROSANE VIEITAS BRAGA, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/10.500.595/2006 - SONIA MARIA DE SOUZA SEGURO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/4.710.039/2007 - ORLINDA MARTINS BRAGA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.000.457/2009 - MARIO GOMES RIBEIRO, período de 02.09.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/810.598/2007 - MARIA DAS NEVES DA SILVA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 740428\r\n"
        ],
        "740429": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "DE 16.03.2009\r\nProc. nº E-03/6.810.788/2008 - EDITH FERNANDES DE SOUZA QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 940.391-6.\r\nProc. nº E-03/10.201.874/2008 - GENECI ALVES DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.199-9.\r\nProc. nº E-03/2.310.005/2009 - MICHELE VIGNOLI DE AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 841.155-5.\r\nProc. nº E-03/10.800.617/2008 - MAIRA GABRIELA GOMES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.592-6.\r\nProc. nº E-03/6.810.774/2008 - CELIELMA RODRIGUES FRANCO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 940.296-7.\r\nProc. nº E-03/4.310.326/2008 - MARCELO MARTINS DE MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.756-3.\r\nProc. nº E-03/4.610.668/2008 - JAQUELINE PEIXOTO DEROSSI, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.012.432-0.\r\nProc. nº E-03/10.012.128/2008 - DENISE DE MORAES PINTO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.009.230-3.\r\nProc. nº E-03/10.204.049/2008 - JERÔNIMO DAS VIRGENS NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.952-3.\r\nProc. nº E-03/10.204.084/2008 - MICHELE DE FARIA CARVALHO LA RUINA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.916-5.\r\nProc. nº E-03/14.644/2008 - ROGERIO DA FONSECA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.172-0.\r\nCONCEDO AUXÍLIO NATALIDADE.\r\nId: 740429\r\n"
        ],
        "740437": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nJANEIRO\r\nRECONHEÇO A, referente a diferença de triênios em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, no valor de R 6.431,54.\r\n, referente a pecúlio post-mortem em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, no valor de R 801,30.\r\n. , referente a diferença de proventos em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, no valor de R 4.308,14.\r\nMICROLÓGICA - COMÉRCIO E ASSISTÊNCIADÍVIDA DE EXERCÍCIO, referente a prestação de serviços de locação em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, no valor de R 1.320,00.\r\nRECONHEÇO A, referente a abono de permanência em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, no, no valor de R 1.891,56.\r\nId: 740437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740439": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            ", CIC: 817.129.367-00.\r\n, CIC: 020.949.667-39.\r\n, CIC: 027.055.427-01.\r\nCIC: 942.111.917-72.\r\n, CIC: 001.923.717-03.\r\nMANOEL FRANCISCO PEIXOTO PERES, CIC: 092.971.207-25\r\nLUCIA CRISTINA NUNES DE ALCANTARA, CIC: 809.431.957-72.\r\nCONCEDO O AUXÍLIO-FUNERAL\r\nId: 740439\r\n"
        ],
        "740442": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\n0.03.2009\r\n- Homologo o cancelamento do afastamento integral remunerado da Professora MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA BARBOSA LIMA, a partir de 02/03/2009.\r\nDE 16.03.2009\r\n- Autorizo o afastamento do servidor PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33415-1, Professor Adjunto, no período de 24/05/2009 a 10/06/2009 para participar do First International Congress on North African Vertebrate Paleontology, no Marrocos.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA CRISTINA BATALHA, matr. nº 32845-0, Professor Adjunto, no período de 01/04/2009 a 30/04/2009 para ministrar seminário e desenvolver pesquisa acadêmica na Universidade Paul Verlaine-Metz, na França.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora DENISE BARATA, matr. nº 32408-7, Professor Adjunto, no período de 24/01/2009 a 01/02/2009 para participar do Encontro pela Unidade dos Educadores - Pedagogia, em Havana, Cuba.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor FLORIANO JOSÉ GODINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32849-2, Professor Adjunto, no período de 02/04/2009 a 08/04/2009 para participar do 12º Encontro de Geógrafos da América Latina - EGAL, em Montevidéu, no Uruguai, com ônus para a CAPES.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ANDRÉ SZANAJDER, matr. nº 34247-7, Professor Adjunto, no período de 10/03/2009 a 28/03/2009 para participar da CMS Week, na Suíça e da Conferência CHEP 2009, em Praga, na República Checa.\r\nId: 740442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740444": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.02.2009\r\n- JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA LEITE, matr. nº 6281-0 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- JOSÉ ANTONIO DA CRUZ DOS SANTOS, matr. nº 3153-4 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 15/03/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 740444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740445": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 11.03.2009\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 09/10/2006 e de 30/01/2009, os proventos mensais da inativa MARIA LUIZA TINDÓ MAXIMIANO DA SILVA, matr. nº 4633-4, Professor Assistente, aposentada através da Port. SRH nº 279/2006, publicada no D.O. de 09/10/2006.\r\nId: 740445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740474": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/10550/51114/2008 - ANULO o Ato administrativo que concedeu o auxílio natalidade exarado no processo nº E- 08/10550/51114/2008, de interesse de ALESSANDRO LUCIEN DOS SANTOS GUZMAN, RG nº 31.398/CBMERJ, publicado no DOERJ nº 244, de 31 de dezembro de 2008, página 44, 2ª coluna, Subsecretaria de Defesa Civil, Superintendência Administrativa, Despacho do Superintendente de 29.12.2008.\r\nId: 740474\r\n"
        ],
        "740475": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "Processo nº E-08/10550/51114/2008 - ALESSANDRO LUCIEN DOS SANTOS GUZMAN, RG nº 31.398/CBMERJ - Tendo em vista o não atendimento ao prazo estabelecido na Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26.05.2008 e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, INDEFIRO o auxílio natalidade.\r\nId: 740475\r\n"
        ],
        "740477": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\no pedido formulado por , Inscrição nº 43/068914-A.\r\nDE 18.02.2009\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 38/059675-C, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\no pagamento da cota de pensão em atraso, em favor de MONIQUE MOUREM, Inscrição nº 39/058367-A.\r\nJOSE CHIAVEGATTO FILHO. AUTORIZOLÍDIA SECIOSO, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 09/DGPES/DEAPS/DICARD/2008, expedida em 28.10.2008, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente a \r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 04/2009, expedida em 12.02.2009, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente a CAROLINA ANN\r\nDE 10.03.2009\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 07/2009, expedida em 09.02.2009, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente a MARCELO SANTOS BOMFIM DA SILVA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 01/DGPES/DEAPS/DICAD/2009, expedida em 30.01.2009, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente a THEREZA CRISTINA LOUCHARD ARAUJO CALMON.\r\nDE 11.03.2009\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 073/2008, expedida em 15.12.2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a ANA MARIA PASSARELLI DOS SANTOS.\r\n.03.2009\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 060/2008, expedida em 18.12.2008, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente a ANA GABRIELA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 114/2008, expedida em 16.12.2009, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente a CECY MATHIAS NETTO.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 097/2008, expedida em 22.01.2009, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente a LIVIA BATISTA VALLE DA ROCHA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 010/2009, expedida em 10.02.2009, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente a THIAGO MARVILA MORAIS.\r\nOSÉ PEREIRA VILA NOVA NETO.\r\nId: 740477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740491": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "\r\nDE 12.03.2009\r\na presente sindicância instaurada para apurar o óbito do interno ANDERSON ALMEIDA DE AMORIM, RG nº 10998512-7, considerando a inexistência de indícios de participação de servidores desta Pasta e por ter sido apurado que o objeto ocorreu por causas naturais.\r\na sindicância instaurada com base no processo supramencionado, por considerar que as vertentes investigativas foram esgotadas, tendo como causa da morte o processo patológico de broncopneumonia.\r\na presente sindicância instaurada para apurar o óbito do interno DARCI DA SILVA CARDOSO, RG nº 23984703-1, considerando que a mesma esgotou as vertentes investigativas, que incluiu o auto do exame cadavérico, o qual afirmou comprovando que a morte se deveu a causas naturais.\r\nDE 13.03.2009\r\no processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, para apurar o óbito do interno FÁBIO DA SILVA GONÇALVES, RG. nº 10847045-1, uma vez que o Auto de Exame Cadavérico aponta que a morte aconteceu em consequência de causa natural.\r\nId: 740491\r\n"
        ],
        "740499": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "a presente sindicância, instaurada para apurar o óbito do interno NEILSON COSME DA COSTA RODRIGUES, RG nº 21452777-2, considerando que a morte se deveu a causas naturais.\r\nId: 740499\r\n"
        ],
        "740502": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "DE 12.03.2009\r\no processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado.\r\nDE 13.03.2009\r\no processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, por falta de elementos capazes de demonstrar, cabal e inequivocamente a participação, de forma comissiva ou omissiva de servidores públicos da esfera estadual no apuratório.\r\no processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, por falta de elementos mínimos que permitam indiciar qualquer servidor no evento danoso.\r\na presente sindicância, considerando que não foi vislumbrado qualquer tipo de irregularidade funcional acerca da fuga do interno ANDRÉ LUIZ DA SILVA e na tentativa de fuga do interno SIDNEI EMIDIO e outros, não constatando o comprometimento de servidor público com as irregularidades detectadas.\r\nId: 740502\r\n"
        ],
        "740503": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13.03.2009\r\nProcesso nº E-33/401.376/2004 - Com base nos art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11/12/2007, RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da firma GEOMECÂNICA S.A., no valor de R 246.424,21 (duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos), referente as obras de construção do Centro de Atendimento Integrado - CAI REALENGO.\r\nId: 740503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740511": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/03/2009\r\nLicitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2009, o certame por razões de interesse público, com fundamento no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 740511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740515": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.03.2009\r\nProcesso nº E-04/110.117/2000 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 740515\r\n"
        ],
        "740523": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-17/600.020/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 86, de 12 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 001/2009/SEOBRAS, do tipo menor preço global por lote, objetivando a aquisição com instalação de mobiliário para equipar os PRPTC's de Araruama e Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, à empresa ITALIA OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor total de R 133.990,00 (cento e trinta e três mil novecentos e noventa reais), e à empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no valor total de R 62.800,00 (sessenta e dois mil oitocentos reais), de acordo com suas propostas e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 740523\r\n"
        ],
        "740527": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "Processo nº E-04/084.718/2002- Dou provimento ao recurso da Fazenda. \r\nId: 740527\r\n"
        ],
        "740529": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.03.2009\r\nProcesso nº E-09/00006/2578/2009 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2009.\r\nProcesso nº. E-09/36/2512/2009 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2009.\r\nId: 740529\r\n"
        ],
        "740535": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "DE 11.03.2009\r\nCONCEDO o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 740535\r\n"
        ],
        "740536": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.12.2008\r\nProcesso nº E-21/999.414/2008 - NEILSON DA NOBREGA SANTANA, o Auxílio Natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nDE 11.03.2009\r\nmatrícula nº 939.752-2 - nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n, matrícula nº 888.325-8 - o Auxílio Natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nmatrícula nº 931.016-0 - o Auxílio Natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 740536\r\n"
        ],
        "740541": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "DE 13.03.2009\r\no processo administrativo disciplinar instaurado por não haver elementos possíveis, para imputar responsabilidade a qualquer servidor.\r\no processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, para apurar o óbito do interno ANTONIO CLAUDIO DE FREITAS, RG. nº 6481460-1, uma vez que não restou nos presentes materializada, de forma cabal e inequívoca a infração disciplinar. \r\nId: 740541\r\n"
        ],
        "740542": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/03/2009\r\nProc. nº E-01/100088/2008 - EMILIA MARINHO MENDES, matrículas 097565-6 (apos. PCRJ) e 103805-1 (apos. PCRJ).\r\nProc. nº UERJ/8747/2008 - MARLI FRANCISCO DE LIMA FERREIRA, matrículas 00/0024975-5(UERJ)) e 0622923 (MS). \r\nProc. nº E-03/10100413/2006- SONIA DA COSTA CARVALHO, matrículas 00/0072170-3 (SEEDUC) e 00/0234921-5 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/11000324/2006 - CLEIA TYOMAZ MOLINA, matrículas 00/0891390-7 (RJ) e 00/0925473 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/4610056/2007 - LUCIMARY ABREU MOTA, matrículas 00/0805715-0 (SEEDUC) e 00/0917413-7 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10700435/2008 - CARLOS MAGNO RODRIGUES PINHEIRO, matrículas 00/0943265-9 (SEEDUC) e 00/0224602-3 (FAETEC).\r\nProc. nº E-03/10202226/2007 - ELIZABETH CALDAS DE ALMEIDA, matrículas 00/0934392-2 (SEEDUC) e 173510-9 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/5410028/2008 - GIOVANA NEVES DA SILVA, matrículas 00/0938097-3 (SEEDUC) e 6371 (PMRJ).\r\nProc. nº E-03/5410069/2006 - KATIA MARIA RIBEIRO CASTRO PURCINA, matrículas 00/0927393-9 (SEEDUC) e 134546 (PMBM).\r\nProc. nº E-03/10202001/2008 - NILZA RODRIGUES RIBEIRO DOS SANTOS, matrículas 00/199599-2 (SEEDUC) e 10006-1 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10800153/2008 - DANIELLE CANDINHA FURTADO, matrículas 00/0942546-3 (SEEDUC) e 100238 (PMV).\r\nProc. nº E-03/11003387/2008 - ALESSANDRA MARCONI LOIVOS, matrículas 00/0946129-4(SEEDUC) e 19616 (PMSG).\r\nProc. nº E-03/10101701/2007 - ROSANGELA SOARES COELHO, matrículas 00/092935 (SEEDUC) e 173510-9 (PMSG).\r\nProc. nº E-03/1310686/2008 - DORA SILVA AZEVEDO DO VALLE, matrículas 00/0186365-3 (SEEDUC) e 130729 (PMV).\r\nProc. nº E-03/4310251/2008 - HERMES DA SILVA FILHO, matrículas 00/0197613-3 (SEEDUC) e 5814 (PMM).\r\nProc. nº E-03/965/2002 - KATIA CORTES DOS SANTOS SILVA, matrículas 00/0248004-4 (RJ) e 0844371-5 (RJ).\r\nProc. nº E-26/33287/2006 - MARCELO DE BRAGANÇA, matrículas 00/0225159-3 (FAETEC) e 12/0808231-5(CMRJ).\r\nProc. nº E-26/36914/2006 - ROSEMERE DEZZE, matrículas 00/0223146-2 (SEEDUC) e 00/0221669-5 (FAETEC).\r\nProc. nº E-26/37065/2006 - PAULO MARCIO SOUZA FREIRE, matrículas 00/0221988-9 (FAETEC) e 00/0223375-7 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 740542\r\n"
        ],
        "740581": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nDO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.394/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da VIVO S.A., para atender despesas com os serviços de telefonia celular, no valor de R 13.800,00 - NE nº 00129/2009, com base no “caput” do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.393/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos ter mos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, para atender despesas com água e esgoto, no valor de R 6.000,00 - NE nº 00130/2009, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.406/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, para atender despesas com os serviços de telefonia fixa (31), no valor de R 120.000,00 - NE nº 00020/2009, com base no “caput” do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 740581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740590": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.03.2009 \r\nSONIA REGINA FERREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, matr. 540-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 10.03.2004 a 09.03.2009.\r\nId: 740590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740612": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-11/20.055/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, fundamentada no art. 25 do mesmo diploma legal, e autorização de despesa, com base no que estabelece o inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor de R 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais), em favor de Sindicato das Empresas de Transporte de Barra Mansa, nos termos da declaração do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-11/20.056/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, fundamentada no art. 25 do mesmo diploma legal, e autorização de despesa, com base no que estabelece o inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor de R 342.264,00 (trezentos e quarenta e dois mil duzentos e sessenta e quatro reais), em favor da Federação das Empresas de Transportes Rodoviários - FETRANSPOR, nos termos da declaração do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 02/02/2009\r\nProcesso nº E-11/20.045/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, fundamentada no art. 25 do mesmo diploma legal, e autorização da despesa, com base no que estabelece o inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor de R 114.760,80 (cento e quatorze mil setecentos e sessenta reais e oitenta centavos), em favor da Federação das Empresas de Transportes Rodoviários - FETRANSPOR, nos termos da declaração do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 740612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740645": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 17.03.2009\r\nProcesso nº E-18/450146/2009 - ANA LUCIA FRIAS QUEVEDO, Bailarina, matrícula nº 29/0478-7. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, a contar de 02/02/2009.\r\nId: 740645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740652": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/142.053/2008 - AUTORIZO a incorporação de 12 veículos do tipo micromaster urbano pela empresa Viação União Ltda (RJ-204), para a realização de horários extras e mantidas as gratuidades previstas em lei, para operação nas linhas 461C Raiz da Serra - Central “SA\" (1 veículo), 463C Piabetá - Passeio “SA\" (3 veículos), 471C Saracuruna - Passeio “SA\" (3 veículos), 557I Duque de Caxias - Cidade dos Meninos (via Fundação Cristo Redentor) “SA\" (2 veículos) e 559B Parque São Vicente - Central “SA\" (3 veículos).\r\nId: 740652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740706": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18/03/2009\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\nNIO\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n58.766-7 \r\nJOSE MAURO CALMON\r\n7\r\n40\r\n02/11/1990 \r\nC\r\n8\r\n45\r\n01/11/1993 \r\nC\r\n9\r\n50\r\n31/10/1996 \r\nC\r\n10\r\n55\r\n31/10/1999 \r\nC\r\n11\r\n60\r\n30/10/2002 \r\nC\r\n145.907-2\r\nHELCIO COSTA\r\n11\r\n60 \r\n26/12/2006 \r\nR\r\n149.303-0\r\nCARLOS LUIZ DO CARMO\r\n11\r\n60\r\n06/07/2004 \r\nR\r\n171.406-2\r\nADIR FIRMINO MOREIRA\r\n11\r\n60\r\n04/11/2007 \r\nC\r\n171.428-6\r\nROBERTO EUGENIO L DE AZEVEDO\r\n11\r\n60\r\n13/11/2007 \r\nR\r\n171.440-1\r\nJORGE RODRIGUES VAZ\r\n11\r\n60\r\n16/11/2007 \r\nC\r\n173.987-9\r\nEDIE JOSE MATOS FERREIRA\r\n11\r\n60\r\n14/11/2007 \r\nC\r\n174.003-4 \r\nWALDIR BARROSO PEREIRA\r\n11\r\n60\r\n19/11/2007 \r\nC\r\n174.147-9 \r\nJORGE CARLOS DE CASTRO\r\n11\r\n60\r\n30/11/2007 \r\nC\r\n174.168-5 \r\nWALTER LUIZ MONTEIRO HEIL\r\n11\r\n60\r\n17/11/2007 \r\nC\r\n174.192-5 \r\nBENEDITO DE CARVALHO\r\n11\r\n60\r\n01/11/2007 \r\nC\r\n174.208-9 \r\nSYLVIO MOREIRA DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n19/11/2007 \r\nC\r\n174.230-3 \r\nADEMIR RIBEIRO DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n22/11/2007 \r\nC\r\n174.244-4 \r\nNILO SERGIO DA SILVA MEIRA\r\n11\r\n60\r\n21/11/2007 \r\nC\r\n174.250-1 \r\nWILSON SOARES BAPTISTA\r\n11\r\n60\r\n04/11/2007 \r\nC\r\n174.293-1 \r\nCARLOS ROBERTO DE NIGRO\r\n11\r\n60\r\n24/11/2007 \r\nC\r\n174.302-0 \r\nCARLOS SALDANHA FILHO\r\n11\r\n60\r\n22/11/2007 \r\nC\r\n174.316-0 \r\nEDISON JOSE SANTANA DE SOUZA\r\n11\r\n60\r\n21/11/2007 \r\nC\r\n174.387-1 \r\nES\r\n11\r\n60\r\n29/11/2007 \r\nC\r\n176.237-6 \r\nSERGIO LUIZ XAVIER\r\n11\r\n60\r\n11/11/2007 \r\nC\r\n176.248-3 \r\nGILBERTO OLIVEIRA DOS PASSOS\r\n10\r\n55\r\n15/11/2007 \r\nC\r\n176.277-2 \r\nCLOVIS MARIO DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n19/11/2007 \r\nC\r\n176.293-9 \r\nANTONIO RODRIGUES DE S. NETO\r\n11\r\n60\r\n22/11/2007 \r\nC\r\n176.299-6 \r\nJOSIAS TEIXEIRA CARNEIRO\r\n10\r\n55\r\n23/11/2007 \r\nC\r\n176.331-7 \r\nCARLOS ALBERTO C. PASSOS\r\n10\r\n55\r\n28/11/2007 \r\nC\r\n176.589-0 \r\nLIVAN LIMA SILVA\r\n9\r\n50\r\n02/07/2000 \r\nR\r\n10\r\n55\r\n02/07/2003 \r\nC\r\n11\r\n60\r\n01/07/2006 \r\nC\r\n177.491-8 \r\nWILSON GILSON COSTA FILHO\r\n7\r\n40\r\n24/02/1999 \r\nR\r\n8\r\n45\r\n23/02/2002 \r\nC\r\n9\r\n50\r\n22/02/2005 \r\nC\r\n177.556-8 \r\nPAULO ROBERTO DE C. M. SILVA\r\n8\r\n45\r\n06/11/2007 \r\nC\r\n177.589-9 \r\nAIRTON RIBEIRO DE MIRANDA\r\n9\r\n50\r\n22/03/2006 \r\nR\r\n180.010-1 \r\nMARCOS ANTONIO M. DA CRUZ\r\n7\r\n40\r\n13/08/1999 \r\nR\r\n8\r\n45\r\n12/08/2002 \r\nC\r\n9\r\n50\r\n11/08/2005 \r\nC\r\n180.837-7 \r\nCIO\r\n8\r\n45\r\n14/11/2007 \r\nC\r\n180.921-9 \r\nMAURICIO CORREA DA P. JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n26/07/1990 \r\nC\r\n3\r\n20\r\n25/07/1993 \r\nC\r\n4\r\n25\r\n24/07/1996 \r\nC\r\n5\r\n30\r\n24/07/1999 \r\nC\r\n6\r\n35\r\n23/07/2002 \r\nC\r\n7\r\n40\r\n22/07/2005 \r\nC\r\n190.365-7 \r\nCARLOS MOUTINHO BARROSO\r\n7\r\n40\r\n17/11/2007 \r\nC\r\n191.286-4 \r\nANGELO GABRIEL DE MIRANDA\r\n11\r\n60\r\n02/11/2007 \r\nC\r\n191.345-8 \r\nCARLOS EDUARDO G. GOUVEIA\r\n8\r\n45\r\n06/11/2007 \r\nC\r\n191.371-4 \r\nREGINA CELIA LOPES\r\n9\r\n50\r\n13/11/2007 \r\nC\r\n191.376-3 \r\nMARCO ANTONIO G. DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n15/11/2007 \r\nC\r\n199.073-8 \r\nJORGE EDIR DA SILVA ALVES\r\n9\r\n50\r\n14/11/2007 \r\nC\r\n233.904-2 \r\nIRACEMA RAMOS DO NASCIMENTO\r\n2\r\n15\r\n30/04/1990 \r\nC\r\n\r\n3\r\n20\r\n29/04/1993 \r\nC\r\n4\r\n25\r\n28/04/1996 \r\nC\r\n5\r\n30\r\n28/04/1999 \r\nC\r\n6\r\n35\r\n27/04/2002 \r\nC\r\n7\r\n40\r\n26/04/2005 \r\nC\r\n253.775-1 \r\nLUIGI LUIZATTE\r\n4\r\n25\r\n06/02/1999 \r\nR\r\n5\r\n30\r\n05/02/2002 \r\nC\r\n6\r\n35\r\n03/08/2005 \r\nC\r\n258.138-7 \r\nELESIR CORDEIRO\r\n8\r\n45\r\n25/11/2007 \r\nC\r\n258.140-3 \r\nJULIO CESAR MOLINA DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n03/11/2007 \r\nC\r\n258.211-2 \r\nERCOLE LUCIANO ZOTTOLO\r\n7\r\n40\r\n05/11/2007 \r\nC\r\n260.165-6 \r\nFERNANDO SERGIO V. DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n29/11/2007 \r\nC\r\n260.541-8 \r\nRICARDO ALVES PEREIRA\r\n7\r\n40\r\n04/11/2007 \r\nC\r\n261.281-0 \r\nEMANUEL JOSE DE ALMEIDA\r\n4\r\n25\r\n09/02/1999 \r\nR\r\n5\r\n30\r\n08/02/2002 \r\nC\r\n6\r\n35\r\n07/02/2005 \r\nC\r\n261.375-0 \r\nJORGE JOSE DO NASCIMENTO\r\n7\r\n40\r\n14/11/2007 \r\nC\r\n262.760-2 \r\nDEBORA FERREIRA DE B. CRISTINO\r\n7\r\n40\r\n10/11/2007 \r\nC\r\n262.762-8 \r\nAPARECIDA MARIA F. NUNES\r\n7\r\n40\r\n02/11/2007 \r\nC\r\n262.768-5 \r\nAUGUSTO CESAR PIRES REIS\r\n7\r\n40\r\n02/11/2007 \r\nC\r\n262.775-0 \r\nFABIO FERREIRA DE MELO\r\n7\r\n40\r\n01/11/2007 \r\nC\r\n262.779-2 \r\nDOMICIO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n7\r\n40\r\n02/11/2007 \r\nC\r\n262.785-9 \r\nLUIS BARBOSA AZEVEDO\r\n7\r\n40\r\n01/11/2007 \r\nC\r\n262.786-7 \r\nJULIO CESAR DE ALMEIDA\r\n7\r\n40\r\n01/11/2007 \r\nC\r\n262.802-2 \r\nJOAO LUIZ SILVA\r\n7\r\n40\r\n03/11/2007 \r\nC\r\n262.820-4 \r\nDIRLEI LIMA DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n02/11/2007 \r\nC\r\n262.846-9 \r\nCELINA MARA GASSE SILVA\r\n7\r\n40\r\n02/11/2007\r\nC\r\n262.867-5\r\nGABRIEL HANS KOLK\r\n7\r\n40\r\n05/11/2007 \r\nC\r\n263.051-5 \r\nLUIZ ANTONIO TELLES VIEIRA\r\n7\r\n40\r\n02/11/2007 \r\nC\r\n263.062-2 \r\nROBSON FERNANDES FARIA\r\n7\r\n40\r\n02/11/2007 \r\nC\r\n263.071-3 \r\nSERGIO LOPES SURCIN\r\n7\r\n40\r\n02/11/2007 \r\nC\r\n263.102-6 \r\nPAULO GONCALVES MONTEIRO\r\n7\r\n40\r\n02/11/2007 \r\nC\r\n263.106-7 \r\nRONALDO A. DO NASCIMENTO\r\n7\r\n40\r\n02/11/2007 \r\nC\r\n263.112-5 \r\nMARIO DE MOURA BARBOZA JUNIOR\r\n7\r\n40\r\n02/11/2007 \r\nC\r\n263.119-0 \r\nVANDERLEI JACOB PAULA\r\n7\r\n40\r\n02/11/2007 \r\nC\r\n263.123-2 \r\nLEVY FILGUEIRAS BRAGA\r\n7\r\n40\r\n02/11/2007 \r\nC\r\n263.127-3 \r\nMARIA JOSE BARBOSA DE CASTRO\r\n7\r\n40\r\n02/11/2007 \r\nC\r\n263.523-3 \r\nALAN DOS SANTOS MATTOS\r\n7\r\n40\r\n01/11/2007 \r\nC\r\n263.616-5 \r\nVAGNER RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n9\r\n50\r\n14/11/2007 \r\nC\r\n263.962-3 \r\nRICARDO PROVENZANO\r\n7\r\n40\r\n22/11/2007 \r\nC\r\n263.998-7 \r\nJOSE CARLOS BASTOS\r\n10\r\n55\r\n16/11/2007 \r\nC\r\n264.102-5 \r\nZILDA M ALBUQUER DA S FRASCINO\r\n8\r\n45\r\n24/11/2007 \r\nC\r\n264.140-5 \r\nRICARDO REIS DE AZEREDO\r\n6\r\n35\r\n04/11/2007 \r\nC\r\n264.155-3 \r\nLUIZ ANTONIO DE ARAUJO\r\n10\r\n55\r\n08/11/2007 \r\nC\r\n264.446-6 \r\nPAULO ROBERTO C. DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n22/11/2007 \r\nC\r\n264.453-2 \r\nAFONSO CARLOS BORGES CEZAR\r\n7\r\n40\r\n26/11/2007 \r\nC\r\n264.461-5 \r\nDANIEL DA SILVA FONSECA COSTA\r\n7\r\n40\r\n01/11/2007 \r\nC\r\n264.495-3 \r\nFRANCISCO BUGARIN BARBOSA\r\n7\r\n40\r\n03/11/2007 \r\nC\r\n264.523-2 \r\nCLAUDIO ANTONIO DO R. LIMA\r\n8\r\n45\r\n26/11/2007 \r\nC\r\n264.568-7 \r\nJOSE QUARTEROLI\r\n8\r\n45\r\n14/11/2007 \r\nC\r\n264.605-7 \r\nJOSE ANTONIO CARNEIRO FILHO\r\n7\r\n40\r\n23/11/2007 \r\nC\r\n264.614-9 \r\nLUIZ CARLOS DIAS\r\n7\r\n40\r\n17/11/2007 \r\nC\r\n264.643-8 \r\nSEBASTIAO JOSE DA R. CARLOS\r\n6\r\n35\r\n30/11/2007 \r\nC\r\n264.664-4 \r\nPAULO ROBERTO B. DE QUADROS\r\n9\r\n50\r\n21/11/2007 \r\nC\r\n264.673-5 \r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n28/11/2005 \r\nC\r\n265.440-8 \r\nACCACIO SALVADOR C. JUNIOR\r\n9\r\n50\r\n06/11/2007 \r\nC\r\n265.529-8 \r\nWLADIMIR DE MELO MARQUES\r\n9\r\n50\r\n30/11/2007 \r\nC\r\n265.730-2\r\nROBERTO CESAR ANDRADE\r\n9\r\n50\r\n27/11/2007 \r\nC\r\n265.978-7 \r\nROGERIO AUGUSTO M. BRITO\r\n7\r\n40\r\n05/11/2007 \r\nC\r\n266.003-3 \r\nEDIMAR BARROS DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n28/09/1991 \r\nC\r\n2\r\n15\r\n27/09/1994 \r\nC\r\n\r\n6\r\n20\r\n26/09/1997 \r\nC\r\n4\r\n25\r\n25/09/2000 \r\nC\r\n5\r\n30\r\n25/09/2003 \r\nC\r\n6\r\n35\r\n23/12/2006 \r\nC\r\n266.014-0 \r\nPAULO ROBERTO DA SILVA MOTTA\r\n1\r\n10\r\n06/10/1991 \r\nC\r\n2\r\n15\r\n05/10/1994 \r\nC\r\n3\r\n20\r\n10/12/1997 \r\nC\r\n4\r\n25\r\n09/12/2000 \r\nC\r\n5\r\n30\r\n09/12/2003 \r\nC\r\n266.295-5 \r\nROBERTO BAZILA DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n11/11/2007 \r\nC\r\n266.390-4 \r\nCARLOS RODRIGUES\r\n9\r\n50\r\n27/11/2007 \r\nC\r\n266.632-9 \r\nGILBERTO DE JESUS CARVALHO\r\n4\r\n25\r\n02/04/2001 \r\nR\r\n5\r\n30\r\n01/04/2004 \r\nC\r\n6\r\n35\r\n01/04/2007 \r\nC\r\n266.673-3 \r\nANTONIO CARLOS DA S. MACEDO\r\n5\r\n30\r\n10/09/2007 \r\nC\r\n267.390-3 \r\nMOSAR ROMAO DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n0/11/2007 \r\nC\r\n267.407-5 \r\nABRAHAM BENJAMIN EPELMAN\r\n6\r\n35\r\n30/11/2007 \r\nC\r\n267.433-1 \r\nALVARO JORGE DA SILVA FILHO\r\n6\r\n35\r\n12/11/2007 \r\nC\r\n267.440-6 \r\nANDERSEN ALFREDO CANTALICE\r\n7\r\n40\r\n25/11/2007 \r\nC\r\n267.488-5 \r\nCARLOS ALEXANDRE DA COSTA\r\n6\r\n35\r\n10/11/2007 \r\nC\r\n267.492-7 \r\nCARLOS DE MELO DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n30/10/1992 \r\nC\r\n2\r\n15\r\n30/10/1995 \r\nC\r\n3\r\n20\r\n29/10/1998 \r\nC\r\n4\r\n25\r\n28/10/2001 \r\nC\r\n5\r\n30\r\n27/10/2004 \r\nC\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007 \r\nC\r\n267.546-0 \r\nDILMAR PAULO DE ALMEIDA\r\n8\r\n45\r\n10/11/2007 \r\nC\r\n267.556-9 \r\nEDSON BATISTA SILVA\r\n5\r\n30\r\n04/02/1994 \r\nR\r\n6\r\n35\r\n03/02/1997 \r\nC\r\n7\r\n40\r\n03/02/2000 \r\nC\r\n8\r\n45\r\n02/02/2003 \r\nC\r\n9\r\n50\r\n01/02/2006 \r\nC\r\n267.594-0 \r\nFERNANDO M. DE OLIVEIRA\r\n6\r\n35\r\n07/03/1999 \r\nC\r\n7\r\n40\r\n06/03/2002 \r\nC\r\n8\r\n45\r\n02/09/2005 \r\nC\r\n267.677-3 \r\nJOSE ALVES VIEIRA JUNIOR\r\n6\r\n35\r\n19/11/2007 \r\nC\r\n267.684-9 \r\nJOSE FRANCO HENRIQUES M. LEITE\r\n6\r\n35\r\n12/11/2007 \r\nC\r\n267.760-7 \r\nLUIZ FERNANDO V. FRANCO CASTRO\r\n6\r\n35\r\n26/11/2007 \r\nC\r\n267.804-3 \r\nMARCOS GOMES GUIMARAES\r\n6\r\n35\r\n12/11/2007 \r\nC\r\n267.820-9 \r\nMARIO LUIZ FERNANDES DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n03/11/2007 \r\nC\r\n267.821-7 \r\nMARIO NICOLANGELO V. ROCCO\r\n8\r\n45\r\n13/11/2007 \r\nC\r\n267.828-2 \r\nMIGUEL BANDEZ\r\n6\r\n35\r\n26/11/2007 \r\nC\r\n267.836-5 \r\nNELSON COELHO BAPTISTA\r\n6\r\n35\r\n02/11/2007 \r\nC\r\n267.921-5 \r\nROBERTO DA SILVA MUNIZ\r\n8\r\n45\r\n09/11/2007 \r\nC\r\n267.960-3 \r\nRUY JESUS DA ROCHA JUNIOR\r\n6\r\n35\r\n05/11/2007 \r\nC\r\n267.968-6 \r\nSERGIO FELIPPE M. BITTENCOURT\r\n6\r\n35\r\n05/11/2007 \r\nC\r\n267.980-1 \r\nSERGIO VILLAR NOGUEIRA\r\n6\r\n35\r\n12/11/2007 \r\nC\r\n267.988-4 \r\nSTELIO BUARQUE DE MACEDO\r\n6\r\n35\r\n04/11/2007 \r\nC\r\n268.009-8 \r\nWALDECK ROQUE FREIRE\r\n7\r\n40\r\n24/11/2007 \r\nC\r\n268.696-2 \r\nHELIO JOSE RIBEIRO RODRIGUES\r\n1\r\n10\r\n07/04/1993 \r\nR\r\n2\r\n15\r\n06/04/1996 \r\nC\r\n3\r\n20\r\n06/04/1999 \r\nC\r\n4\r\n25\r\n05/04/2002 \r\nC\r\n5\r\n30\r\n04/04/2005 \r\nC\r\n268.865-3 \r\nPAULO DE MELLO GOMES\r\n8\r\n45\r\n26/11/2007 \r\nC\r\n269.123-6 \r\nROGERIO DA SILVA VIANA\r\n8\r\n45\r\n27/11/2007 \r\nC\r\n269.462-8 \r\nRICARDO CATHARINA DO ROSARIO\r\n8\r\n45\r\n27/11/2007 \r\nC\r\n269.485-9 \r\nJORGE GREI DE MENEZES\r\n6\r\n35\r\n20/11/2007 \r\nC\r\n269.645-8 \r\nMYLENE GLAUCIA Q DE OLIVEIRA\r\n6\r\n35\r\n09/11/2007 \r\nC\r\n269.938-7 \r\nJULIO CESAR PEREIRA DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n27/11/2007 \r\nC\r\n288.716-4 \r\nO SANTOS SOUZA\r\n8\r\n45\r\n01/11/2007 \r\nC\r\n289.644-7 \r\nGERALDO CESAR VAGO AMIGO\r\n3\r\n20\r\n02/02/2000 \r\nR\r\n4\r\n25\r\n01/02/2003 \r\nC\r\n5\r\n30\r\n31/01/2006 \r\nC\r\n289.699-1 \r\nMILTON LUIZ BATALHA ESTRELLA\r\n3\r\n20\r\n03/01/1990 \r\nC\r\n4\r\n25\r\n02/01/1993 \r\nC\r\n5\r\n30\r\n03/01/1996 \r\nC\r\n6\r\n35\r\n02/01/1999 \r\nC\r\n7\r\n40\r\n01/01/2002 \r\nC\r\n8\r\n45\r\n31/12/2004 \r\nC\r\n289.914-4 \r\nRONALD GOULART\r\n4\r\n25\r\n20/12/1995 \r\nR\r\n5\r\n30\r\n19/12/1998 \r\nC\r\n6\r\n35\r\n18/12/2001 \r\nC\r\n7\r\n40\r\n17/12/2004 \r\nC\r\n289.922-7 \r\nWLAMIR COSTA GARCIA\r\n1\r\n10\r\n19/03/1995 \r\nC\r\n2\r\n15\r\n18/03/1998 \r\nC\r\n3\r\n20\r\n17/03/2001 \r\nC\r\n4\r\n25\r\n16/03/2004 \r\nC\r\n5\r\n30\r\n14/06/2007 \r\nC\r\n513.273-3 \r\nJUAREZ F MOREIRA DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n28/11/2007 \r\nC\r\n808.781-9 \r\nJULIO CESAR SUZART COELHO\r\n5\r\n30\r\n04/11/2007 \r\nC\r\n809.372-6 \r\nMARIO SEGUNDO DE FREITAS\r\n9\r\n50\r\n14/11/2007 \r\nC\r\n809.424-5 \r\nEDSON COELHO VAZ\r\n9\r\n50\r\n09/11/2007 \r\nC\r\n809.697-6 \r\nDELIO MAURY FILHO\r\n6\r\n35\r\n25/11/2007 \r\nC\r\n810.759-1 \r\nCLOVIS RICARDO DE CARVALHO\r\n4\r\n25\r\n10/11/1995 \r\nR\r\n5\r\n30\r\n09/11/1998 \r\nC\r\n6\r\n35\r\n08/11/2001 \r\nC\r\n7\r\n40\r\n07/11/2004 \r\nC\r\n8\r\n45\r\n07/11/2007 \r\nC\r\n810.850-8 \r\nROBERTO LUIZ C. DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n24/12/1992 \r\nR\r\n5\r\n30\r\n19/11/1995 \r\nC\r\n6\r\n35\r\n05/08/2004 \r\nC\r\n7\r\n40\r\n05/08/2007 \r\nC\r\n811.614-7 \r\nATHELIO AUGUSTO DA SILVA SALES\r\n5\r\n30\r\n05/11/2007 \r\nC\r\n815.017-9 \r\nNILMAR DE ANDRADE MARINS\r\n8\r\n45\r\n05/11/2007 \r\nC\r\n817.663-8 \r\nARI RIBEIRO DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n08/11/2007 \r\nC\r\n819.525-7 \r\nGLAUCIR SOARES ADRIANO\r\n7\r\n40\r\n11/11/2007 \r\nC\r\n819.561-2 \r\nJULIO CESAR PIMENTEL E SILVA\r\n8\r\n45\r\n12/11/2007 \r\nC\r\n819.595-0 \r\nANNIBAL JOSE DELLA LIBERA\r\n9\r\n50\r\n25/11/2007 \r\nC\r\n823.238-1 \r\nJOSE RENATO T. DO NASCIMENTO\r\n8\r\n45\r\n13/11/2007 \r\nC\r\n824.514-4 \r\nCARLOS DE SOUZA LEITE\r\n3\r\n20\r\n19/12/1997 \r\nR\r\n4\r\n25\r\n30/11/1999 \r\nC\r\n5\r\n30\r\n29/11/2002 \r\nC\r\n6\r\n35\r\n28/11/2005 \r\nC\r\n849.389-2 \r\nAGOSTINHO DE AGUIAR\r\n8\r\n45\r\n12/11/2007 \r\nC\r\n849.428-8 \r\nHUMBERTO MOREIRA MELILO\r\n3\r\n20\r\n05/11/2007 \r\nC\r\n859.673-6 \r\nPAULO ROBERTO SILVEIRA\r\n6\r\n35\r\n13/11/2007 \r\nC\r\n860.882-0 \r\nANTENOR LOPES MARTINS JUNIOR\r\n5\r\n30\r\n08/11/2007 \r\nc\r\n870.803-4 \r\nFRANCISCO EDUARDO SILVA\r\n3\r\n20\r\n16/11/2007 \r\n870.835-6 \r\nANDREA MARIA GRIVOT MAIA\r\n4\r\n25\r\n04/11/2007 \r\n870.924-8 \r\nEDUARDO H. D. H. G. DA C. MATTOS\r\n3\r\n20\r\n04/11/2007 \r\n\r\n871.146-7 \r\nALESSANDRO GOMES DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n25/11/2007 \r\nC\r\n871.190-5 \r\nALEXANDRE SILVA VIEIRA\r\n1\r\n10\r\n02/04/2002 \r\nR\r\n2\r\n15\r\n09/06/2002 \r\nC\r\n3\r\n20\r\n08/06/2005 \r\nC\r\n871.204-4 \r\nALISSON MARCILIO CABRAL\r\n1\r\n10\r\n02/04/2002 \r\nR\r\n2\r\n15\r\n03/10/2002 \r\nC\r\n3\r\n20\r\n02/10/2005\r\nC\r\n871.229-1 \r\nANDERSON AMARAL DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n02/04/2002 \r\nR\r\n3\r\n20\r\n30/03/2005 \r\nC\r\n871.309-1 \r\nBRUNO SANDRE FRAGA\r\n2\r\n15\r\n09/11/2007 \r\nC\r\n871.325-7 \r\nCARLOS ALISON RAMOS DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n17/11/2007 \r\nC\r\n871.350-5 \r\nCHARLES SILVA SANCHES\r\n1\r\n10\r\n02/04/2002 \r\nR\r\n2\r\n15\r\n08/02/2004 \r\nC\r\n3\r\n20\r\n07/02/2007 \r\nC\r\n871.566-6 \r\nFERNANDO LUIS COELHO PEREIRA\r\n1\r\n10\r\n02/04/2002 \r\nR\r\n2\r\n15\r\n22/07/2003 \r\nC\r\n3\r\n20\r\n21/07/2006 \r\nC\r\n871.624-3 \r\nGUILHERME BRAZAO C. JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n04/11/2007 \r\nC\r\n871.706-8 \r\nJOAO THIAGO PEREIRA\r\n2\r\n15\r\n10/11/2007 \r\nC\r\n871.864-5 \r\nMARCELO CUGOLO MALDONADO\r\n2\r\n15\r\n09/11/2007 \r\nC\r\n871.913-0 \r\nMARCIO GARCIA LINARES\r\n2\r\n15\r\n04/11/2007 \r\nC\r\n872.086-4 \r\nRICARDO DE ARAUJO M. DA COSTA\r\n2\r\n15\r\n04/11/2007 \r\nC\r\n872.203-5 \r\nSIMONE PAULINNO LESSA\r\n2\r\n15\r\n22/11/2007 \r\nC\r\n872.296-9 \r\nMARCIO FERNANDEZ DE OLIVEIRA\r\n4\r\n25\r\n04/11/2007 \r\nC\r\n872.307-4 \r\nSERVIO TULIO SABOIA DA FONSECA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006 \r\nC\r\n872.308-2 \r\nO\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006 \r\nC\r\n872.314-0 \r\nWANDERSON VIANA MENEZES\r\n1\r\n10\r\n16/06/2006 \r\nC\r\n872.339-7 \r\nMARCOS RIBEIRO PIRES\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006 \r\nC\r\n888.511-3 \r\nRICARDO NAVAS MACHADO\r\n4\r\n25\r\n16/06/2003 \r\nC\r\n5\r\n30\r\n30/03/2006 \r\nC\r\n888.533-7 \r\nALEXANDRE LOPES DA F. BORGES\r\n1\r\n10\r\n16/06/2003 \r\nR\r\n2\r\n15\r\n10/05/2004 \r\nC\r\n3\r\n20\r\n10/05/2007 \r\nC\r\n888.583-2 \r\nCRISTIANO DA SILVA TATAGIBA\r\n1\r\n10\r\n31/12/2002 \r\nR\r\n2\r\n15\r\n04/09/2003 \r\nC\r\n3\r\n20\r\n03/09/2006 \r\nC\r\n888.648-3 \r\nANDRE LUIZ B. DE LIMA RODRIGUES\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006 \r\nC\r\n888.657-4 \r\nBRUNO LOPES VIEIRA\r\n3\r\n20\r\n14/11/2007 \r\nC\r\n888.661-6 \r\nMARIO CESAR ROSA DE AZEREDO\r\n1\r\n10\r\n15/09/2006 \r\nC\r\n888.682-2 \r\nMARCIA LUIZA DA S. N. DA CUNHA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006 \r\nC\r\n888.695-4 \r\nLEONARDO DE ANDRADE MELO\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006 \r\nC\r\n888.830-7 \r\nANDERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n29/11/2007 \r\nC\r\n888.898-4 \r\nANDRE LUIZ DA SILVA FERNANDES\r\n4\r\n25\r\n13/11/2007 \r\nC\r\n888.905-7 \r\nJESUE GONCALVES VIEIRA\r\n4\r\n25\r\n31/12/2002 \r\nR\r\n5\r\n30\r\n19/05/2003 \r\nC\r\n6\r\n35\r\n18/05/2006 \r\nC\r\n888.959-4 \r\nADRIANO BRUNO DA FONSECA\r\n2\r\n15\r\n07/11/2007 \r\nC\r\n889.030-3 \r\nADILER BAPTISTA VIEIRA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006 \r\nC\r\n889.031-1 \r\nELISEU MIRI BOTELHO\r\n1\r\n10\r\n04/09/2006 \r\nC\r\n889.167-3 \r\nMARCO ANTONIO FRIGGO\r\n1\r\n10\r\n04/09/2006 \r\nC\r\n889.168-1 \r\nMARCOS SANTIL MACHADO\r\n1\r\n10\r\n16/10/2006 \r\nC\r\n889.169-9 \r\nALEX DE MELO BARCELAR\r\n1\r\n10\r\n11/12/2006 \r\nC\r\n889.200-2 \r\nPAULO CESAR MARINHO FERREIRA\r\n1\r\n10\r\n11/12/2006 \r\nC\r\n889.205-1 \r\nANTONIO CARLOS F. FERRAZ\r\n2\r\n15\r\n09/03/2006 \r\nC\r\n3\r\n20\r\n21/12/2006 \r\nC\r\n889.207-7 \r\nEMERSON DO NASCIMENTO\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006 \r\nC\r\n889.234-1 \r\nRAFAEL CARBONELLI SILVA LIMA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006 \r\nC\r\n889.261-4 \r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006 \r\nC\r\n889.305-9 \r\nLEONARDO ABREU SEPUCCRI\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006 \r\nC\r\n889.314-1 \r\nELAINE CRISTINA DOS S FONSECA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006 \r\nC\r\n889.337-2 \r\nFABIO DA COSTA MARINHO\r\n3\r\n20\r\n27/11/2007 \r\nC\r\n889.340-6 \r\nFABRICIO BARBOSA CAMARA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006 \r\nC\r\n889.346-3 \r\nJOSY LIMA LEAL RIBEIRO\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006 \r\nC\r\n889.355-4 \r\nROBLEDO LOPES COSTA BEZERRA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006 \r\nC\r\n889.366-1 \r\nDOMINGOS TEIXEIRA DA C. GUERRA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006 \r\nC\r\n889.370-3 \r\nERICSON LISBOA VIANNA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006 \r\nC\r\n889.400-8 \r\nJOAO CARLOS DE MELO CAMACHO\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006 \r\nC\r\n889.409-9 \r\nJULIO CESAR COSTA DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006 \r\nC\r\n889.412-3 \r\nLEONARDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006 \r\nC\r\n889.413-1 \r\nLEONARDO SILVA DA CUNHA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006 \r\nC\r\n889.417-2 \r\nLUCELIA DA SILVA MACHADO\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006 \r\nC\r\n889.423-0 \r\nLUIS EDUARDO DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006 \r\nC\r\n889.435-4 \r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006 \r\nC\r\n889.447-9 \r\nMARCELO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006 \r\nC\r\n889.448-7 \r\nWALDIR TARDELLI FILHO\r\n1\r\n10\r\n16/06/2003 \r\nR\r\n2\r\n15\r\n03/10/2003 \r\nC\r\n3\r\n20\r\n02/10/2006 \r\nC\r\n889.474-3 \r\nULISSES BARCELLOS DE CARVALHO\r\n4\r\n25\r\n23/11/2007 \r\nC\r\n889.475-0 \r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO\r\n1\r\n10\r\n11/12/2006 \r\nC\r\n889.481-8 \r\nMARCOS R. DA S DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006 \r\nC\r\n889.532-8\r\nRICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006 \r\nC\r\n889.540-1\r\nFERNANDO HENRIQUE ROCHA\r\n3\r\n20\r\n16/06/2003 \r\nR\r\n4\r\n25\r\n06/04/2004 \r\nC\r\n5\r\n30\r\n06/04/2007 \r\nC\r\n889.550-0 \r\nRICARDO TAVARES NOVO\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006 \r\nC\r\n889.557-5 \r\nRODRIGO BARRETO DE MEDEIROS\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006 \r\nC\r\n889.568-2 \r\nPOTY ALEXANDRE DA C. FREITAS\r\n1\r\n10\r\n30/07/2007 \r\nC\r\n889.573-2 \r\nRICARDO DA SILVA DURST\r\n4\r\n25\r\n19/08/2005 \r\nR\r\n5\r\n30\r\n07/05/2006 \r\nC\r\n889.588-0 \r\nMARCELO SANTOS MOURA\r\n1\r\n10\r\n12/08/2005 \r\nC\r\n2\r\n15\r\n13/06/2007 \r\nC\r\n889.595-5 \r\nALEXANDRE NICACIO DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n12/08/2005 \r\nC\r\n3\r\n20\r\n31/12/2005 \r\nC\r\n889.618-5 \r\nOZIEL ALEXANDRE FERREIRA\r\n3\r\n20\r\n12/08/2005 \r\nC\r\n4\r\n25\r\n11/07/2006 \r\nC\r\n889.642-5 \r\nRICARDO MARTINS DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n11/08/2007 \r\nC\r\n889.654-0 \r\nKARINA REGUFE LOPES B.DE BARRO\r\n1\r\n10\r\n01/10/2006 \r\nC\r\n889.669-8 \r\nMARCO ANTONIO CAMPOS LOSANO\r\n6\r\n35\r\n14/10/2005 \r\nC\r\n7\r\n40\r\n11/07/2007 \r\nC\r\n889.678-9 \r\nADRIANO LEAL BAPTISTA\r\n1\r\n10\r\n03/04/2006 \r\nC\r\n889.688-8 \r\nGUILHERME DOS SANTOS GESTEIRA\r\n1\r\n10\r\n27/06/2006 \r\nC\r\n921.213-5\r\nFLAVIO SOARES DE PAIVA\r\n1\r\n10\r\n17/12/2006 \r\nC\r\n921.216-8 \r\nGLAUCIO FLAVIO CARDOSO\r\n1\r\n10\r\n03/05/2005 \r\nC\r\n925.000-2 \r\nCICERO RICARDO M. FENELON\r\n2\r\n15\r\n06/12/2005 \r\nC\r\n3\r\n20\r\n19/10/2006 \r\nC\r\n925.009-3 \r\nJOSE ANTONIO DE ANDRADE\r\n1\r\n10\r\n05/12/2006 \r\nC\r\n925.027-5 \r\nANA LUCIA PIEDADE DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n06/12/2005 \r\nC\r\n925.047-3 \r\nHENRIQUE DE OLIVEIRA PACHECO\r\n1\r\n10\r\n05/12/2006 \r\nC\r\n930.887-5 \r\nODNEI FERNANDO DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n04/09/2006 \r\nC\r\n1.259.103-8\r\nJOSE PIRES RAMOS NETTO\r\n7\r\n40\r\n27/11/2007 \r\nC\r\n2.145.593-6 \r\nSERGIO ANTHES CRUZ\r\n5\r\n30\r\n30/12/1988 \r\nC\r\n6\r\n35\r\n30/12/1991 \r\nC\r\n7\r\n40\r\n29/12/1994 \r\nC\r\n8\r\n45\r\n28/12/1997 \r\nC\r\n9\r\n50\r\n27/12/2000 \r\nC\r\n10\r\n55\r\n27/12/2003 \r\nC\r\n11\r\n60\r\n26/12/2006 \r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFICIO\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 740706\r\n"
        ],
        "740735": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            " NIO\r\nCONCEDIDO OU REVISADO\r\nPAGAMENTO DE NOVEMBRO DE 2007\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18/03/2009\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\nNIO\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n1.296-3\r\nSANDRA REGINA B. FERREIRA\r\n10\r\n55\r\n19/10/2007\r\nC\r\n58.766-7\r\nJOSE MAURO CALMON\r\n7\r\n40\r\n02/11/1990\r\nC\r\n8\r\n45\r\n01/11/1993 \r\nC\r\n9\r\n50\r\n31/10/1996 \r\nC\r\n10\r\n55\r\n31/10/1999 \r\nC\r\n11\r\n60\r\n30/10/2002 \r\nC\r\n171.416-1 \r\nHERMANO AUGUSTO ROCHA \r\n11\r\n60\r\n17/10/2007 \r\nC\r\n174.382-2 \r\nVICENTE SORIANO DE OLIVEIRA \r\n11\r\n60\r\n12/10/2007 \r\nC\r\n176.177-4 \r\nFERREIRA \r\n10\r\n55\r\n11/10/2007 \r\nC\r\n176.589-0 \r\nLIVAN LIMA SILVA \r\n9\r\n50\r\n02/07/2000 \r\nR\r\n1\r\n55\r\n02/07/2003 \r\nC\r\n11\r\n60\r\n01/07/2006 \r\nC\r\n177.491-8 \r\nWILSON GILSON COSTA FILHO \r\n7\r\n40\r\n24/02/1999 \r\nR\r\n8\r\n45\r\n23/02/2002 \r\nC\r\n9\r\n50\r\n22/02/2005 \r\nC\r\n177.511-3 \r\nGRACIANO \r\n11\r\n60\r\n10/10/2007 \r\nC\r\n177.556-8 \r\nSILVA \r\n7\r\n40\r\n04/11/2004 \r\nR\r\n178.832-2 \r\nJORGE ALVES PEREIRA \r\n9\r\n50\r\n21/10/2007 \r\nC\r\n179.131-8 \r\nADECIVAL DA SILVA COSTA \r\n9\r\n50\r\n07/10/2007 \r\nC\r\n179.496-5 \r\nO DA SILVEIRA \r\n9\r\n50\r\n16/10/2007 \r\nC\r\n180.010-1 \r\nMARCOS ANTONIO M. DA CRUZ \r\n7\r\n40\r\n13/08/1999 \r\nR\r\n8\r\n45\r\n12/08/2002 \r\nC\r\n9\r\n50\r\n11/08/2005 \r\nC\r\n180.775-9 \r\nJORGE M. BUHLER PEDRADA \r\n8\r\n45\r\n02/10/2007 \r\nC\r\n180.806-2 \r\nCATIA MARQUES VIEIRA \r\n8\r\n45\r\n02/10/2007 \r\nC\r\n180.921-9 \r\nO JUNIOR \r\n2\r\n15\r\n26/07/1990 \r\nC\r\n3\r\n20\r\n25/07/1993 \r\nC\r\n4\r\n25\r\n24/07/1996 \r\nC\r\n5\r\n30\r\n24/07/1999 \r\nC\r\n6\r\n35\r\n23/07/2002 \r\nC\r\n7\r\n40\r\n22/07/2005 \r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 740735\r\n"
        ],
        "740740": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16/03/2009\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n4.338-0 \r\nMAURO BRITO DE ARAUJO \r\n10\r\n55\r\n12/08/2008 \r\nC\r\n4.433-9 \r\nDE OLIVEIRA \r\n10\r\n55\r\n09/08/2008 \r\nC\r\n4.443-8 \r\nSILVIA COSTA DA SILVA \r\n10\r\n55\r\n09/08/2008 \r\nC\r\n4.452-9 \r\nMORILO MENARIO \r\n10\r\n55\r\n10/08/2008 \r\nC\r\n4.453-7 \r\nAMELIA REGINA C. ARAO DIAS \r\n10\r\n55\r\n09/08/2008 \r\nC\r\n4.456-0 \r\nEULINA IGNACIO DA SILVEIRA \r\n10\r\n55\r\n13/08/2008 \r\nC\r\n4.458-6 \r\nROSSANO REIS DA SILVA \r\n10\r\n55\r\n10/08/2008 \r\nC\r\n4.475-0 \r\nSONIA RANGEL DE SOUZA \r\n10\r\n55\r\n09/08/2008 \r\nC\r\n4.508-8 \r\nRITA LIANA PITANGA DA SILVA \r\n10\r\n55\r\n09/08/2008 \r\nC\r\n165.146-2 \r\nROSANE MONTEIRO BANDEIRA \r\n10\r\n55\r\n07/08/2008 \r\nC\r\n165.169-4 \r\nSILVA \r\n10\r\n55\r\n05/08/2008 \r\nC\r\n165.193-4 \r\nE SILVA \r\n10\r\n55\r\n07/08/2008 \r\nC\r\n177.441-3 \r\nJULIO CESAR MARTINS BARBOSA \r\n9\r\n50\r\n17/09/2005 \r\nR\r\n177.592-3 \r\nALCINO ARTHUR DE FREITAS \r\n11\r\n60\r\n14/08/2008 \r\nC\r\n179.657-2 \r\nGUILHERME LEITE SANTOS \r\n9\r\n50\r\n07/08/2008 \r\nC\r\n179.676-2 \r\nVANIA MARIA F. DE ARAUJO \r\n8\r\n45\r\n04/08/2008 \r\nC\r\n179.756-2 \r\nMARTHA MESQUITA DA ROCHA \r\n9\r\n50\r\n17/08/2008 \r\nC\r\n180.010-1 \r\nMARCOS ANTONIO M. DA CRUZ \r\n10\r\n55\r\n10/08/2008 \r\nC\r\n180.312-1 \r\nFILHO \r\n9\r\n50\r\n27/08/2008 \r\nC\r\n180.943-3 \r\nROMILDO JOSE DO NASCIMENTO \r\n8\r\n45\r\n21/08/2008 \r\nC\r\n189.806-3 \r\nPAULO TORRES SERRANO \r\n9\r\n50\r\n18/08/2008 \r\nC\r\n189.808-9 \r\nJORGE PEREIRA PORTO \r\n9\r\n50\r\n17/08/2008 \r\nC\r\n189.831-1 \r\nSEVERINO A. ROCHA DE MOURA \r\n8\r\n50\r\n26/08/2008 \r\nC\r\n190.027-3 \r\nMARIO ANTONIO B. DE ARAUJO \r\n9\r\n50\r\n27/08/2008 \r\nC\r\n191.241-9 \r\nPEDRO PAULO DE SOUZA \r\n9\r\n50\r\n20/08/2008 \r\nC\r\n191.382-1 \r\nDEISE THOME T. DE CASTRO \r\n8\r\n45\r\n14/09/2006\r\nR\r\n196.219-0 \r\nMANOEL DE AZEREDO PIMENTA \r\n8\r\n45\r\n04/12/2004 \r\nR\r\n9\r\n50\r\n04/12/2007\r\nC\r\n198.791-6 \r\nEDNA SILVA C. DOS SANTOS \r\n7\r\n40\r\n20/08/2008 \r\nC\r\n199.080-3 \r\nMARCIO FERREIRA DE FARIAS \r\n10\r\n55\r\n11/08/2008 \r\nC\r\n253.775-1 \r\nLUIGI LUIZATTE \r\n7\r\n40\r\n02/08/2008 \r\nC\r\n257.305-3 \r\nJORGE ELIAS PRENDA DA SILVA \r\n9\r\n50\r\n16/08/2008 \r\nC\r\n257.565-2 \r\nELIZABETH COUTINHO BRAGA \r\n9\r\n50\r\n05/08/2008 \r\nC\r\n257.917-5 \r\nJORGE DE SOUZA \r\n8\r\n45\r\n06/12/2006 \r\nR\r\n262.877-4 \r\nMARIO FERREIRA MARANH \r\n8\r\n45\r\n11/08/2008 \r\nC\r\n263.054-9 \r\nLUIZ MANOEL DA SILVA \r\n8\r\n45\r\n22/08/2008 \r\nC\r\n263.492-1 \r\nJAIME DA SILVA TRIBUZY \r\n4\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n263.575-3 \r\nJOSE GERALDO MOREIRA \r\n9\r\n50\r\n27/08/2008 \r\nC\r\n263.599-3 \r\nMARCOS F. DOS SANTOS \r\n11\r\n60\r\n29/08/2008 \r\nC\r\n263.908-6 \r\nVANDEA PEREIRA DA COSTA \r\n7\r\n40\r\n05/08/2008 \r\nC\r\n263.924-3 \r\nROBSON DA ROCHA VIEIRA \r\n7\r\n40\r\n05/08/2008 \r\nC\r\n263.955-7 \r\nMARCUS VINICIUS F. MARTINHO \r\n7\r\n40\r\n10/08/2008 \r\nC\r\n263.972-2 \r\nLEILAIR PERES DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n05/08/2008 \r\nC\r\n263.995-3 \r\nMARCOS V DE F. BRAND \r\n7\r\n40\r\n05/08/2008 \r\nC\r\n264.009-2 \r\nEUCLIDES RIQUE FERREIRA \r\n7\r\n40\r\n05/08/2008 \r\nC\r\n264.038-1 \r\nMARCIA ESQUERDO CARNEIRO \r\n7\r\n40\r\n05/08/2008 \r\nC\r\n264.039-9 \r\nFERREIRA \r\n7\r\n40\r\n05/08/2008 \r\nC\r\n264.042-3 \r\nELIANA INEZ GOMES VILAR \r\n7\r\n40\r\n05/08/2008 \r\nC\r\n264.049-8 \r\nATHAYDE \r\n7\r\n40\r\n05/08/2008 \r\nC\r\n264.057-1 \r\nLUIZ CHRISTINO P. PICANO \r\n7\r\n40\r\n05/08/2008 \r\nC\r\n264.099-3 \r\nLUIS FELIPE F. DE MORAES \r\n7\r\n40\r\n05/08/2008 \r\nC\r\n264.100-9 \r\nLUCI DOS SANTOS SILVA \r\n7\r\n40\r\n05/08/2008 \r\nC\r\n264.542-2 \r\nEMERSON PALADINO DA SILVA \r\n8\r\n45\r\n16/08/2008 \r\nC\r\n264.670-1 \r\nSERGIO ANTONIO B. QUADRO \r\n8\r\n45\r\n31/08/2008 \r\nC\r\n265.483-8 \r\nALTAIR DA COSTA ANDRADE \r\n7\r\n40\r\n23/08/2008\r\nC\r\n265.622-1 \r\nCAVALCANTI \r\n7\r\n40\r\n06/08/2008 \r\nC\r\n265.644-5 \r\nMONTEIRO \r\n9\r\n50\r\n26/08/2008 \r\nC\r\n265.711-2 \r\nPAULO CESAR SILVA MACHADO \r\n7\r\n40\r\n12/08/2008 \r\nC\r\n265.726-0 \r\nSERGIO ROMAO BAPTISTA \r\n7\r\n40\r\n02/08/2008 \r\nC\r\n265.983-7 \r\nANDECLEY A. S. CARDOSO \r\n8\r\n45\r\n31/08/2008 \r\nC\r\n266.095-9 \r\nGERALDO DUARTE \r\n8\r\n45\r\n31/08/2008 \r\nC\r\n266.116-3 \r\nFILHO \r\n9\r\n50\r\n22/08/2008 \r\nC\r\n266.135-3 \r\nDENILSON PINTO DE SOUZA \r\n7\r\n40\r\n17/08/2008 \r\nC\r\n266.175-9 \r\nROBERTO LOURENCO G. FILHO \r\n7\r\n40\r\n28/08/2008 \r\nC\r\n266.222-9 \r\nMARCOS EDUARDO MAIA \r\n8\r\n45\r\n31/08/2008 \r\nC\r\n266.239-3 \r\nGILDASIO PEREIRA DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n08/08/2008 \r\nC\r\n267.060-2 \r\nGIL CLEBER D. DE CARVALHO \r\n7\r\n40\r\n17/08/2008 \r\nC\r\n267.084-2 \r\nJORGE AUGUSTO DE SA RAMOS \r\n6\r\n35\r\n18/08/2007 \r\nC\r\n267.368-9 \r\nANTONIO CARLOS MANGIFESTA \r\n5\r\n30\r\n18/08/2008 \r\nC\r\n267.565-0 \r\nEDVALDO MACEDO RODRIGUES \r\n8\r\n45\r\n30/08/2008 \r\nC\r\n267.885-2 \r\nRENATO DOS S. GUIMAR \r\n7\r\n40\r\n02/08/2008 \r\nC\r\n268.024-7 \r\nJOSE ANTONIO MARTINS \r\n7\r\n40\r\n04/08/2008 \r\nC\r\n268.585-7 \r\nSERGIO BARBOSA DA SILVA \r\n8\r\n45\r\n17/08/2008 \r\nC\r\n268.632-7 \r\nVALCIR FERREIRA S. JUNIOR \r\n7\r\n40\r\n10/08/2008 \r\nC\r\n269.419-8 \r\nRAIMUNDO C. SCHRAMN \r\n8\r\n45\r\n08/08/2008 \r\nC\r\n269.426-3 \r\nWILTON LUIZ DE SOUZA \r\n8\r\n45\r\n30/08/2008 \r\nC\r\n269.875-1 \r\nDIACUI INDIO GUANABARA \r\n5\r\n30\r\n18/06/1997 \r\nR\r\n6\r\n35\r\n17/06/2000 \r\nC\r\n7\r\n40\r\n17/06/2003 \r\nC\r\n8\r\n45\r\n16/06/2006 \r\nC\r\n269.910-6 \r\nRUTH CRISTINA RODRIGUES \r\n9\r\n50\r\n25/08/2008 \r\nC\r\n288.793-3 \r\nPEDRO COSME C. DE SOUZA \r\n8\r\n45\r\n03/08/2008 \r\nC\r\n288.870-9 \r\nLUIZ ROBERTO DA C. VIANNA \r\n7\r\n40\r\n13/08/2008 \r\nC\r\n288.885-7 \r\nSERGIO MACHADO LEITE \r\n9\r\n50\r\n10/08/2008 \r\nC\r\n288.950-9 \r\nMARCOS BRUM CAUTCHES \r\n8\r\n45\r\n30/08/2008 \r\nC\r\n289.395-6 \r\nSERGIO IORIO VASCONCELOS \r\n6\r\n35\r\n18/08/2008 \r\nC\r\n513.349-1 \r\nWILLIAM CARDOSO PORTES \r\n10\r\n55\r\n29/08/2008 \r\nC\r\n806.507-0 \r\nJOAO VICENTE PIRES JARDIM \r\n8\r\n45\r\n25/08/2008 \r\nC\r\n808.658-9 \r\nMIRIAN DE SOUZA SALLES \r\n9\r\n50\r\n30/08/2008 \r\nC\r\n808.792-6 \r\nRENAN DOS SANTOS SILVA \r\n8\r\n45\r\n30/08/2008 \r\nC\r\n809.597-8 \r\nJOSE RICARDO F. DE PINHO \r\n5\r\n30\r\n17/08/2008 \r\nC\r\n810.899-5 \r\nARMANDO MARIO F. R FILHO \r\n6\r\n35\r\n23/08/2008 \r\nC\r\n811.582-6 \r\nANTONIO PEREIRA DE SOUZA \r\n7\r\n40\r\n30/08/2008 \r\nC\r\n815.909-7 \r\nROBERTO DA COSTA GOMES \r\n9\r\n50\r\n14/08/2008 \r\nC\r\n819.601-6 \r\nJOAO CARLOS BRAVO FERREIRA \r\n8\r\n45\r\n30/08/2008 \r\nC\r\n824.398-2 \r\nPAULO ROBERTO PEREIRA LEAL \r\n7\r\n40\r\n30/08/2008 \r\nC\r\n834.835-1 \r\nNILZA VALQUIRIA O. LUCAS \r\n9\r\n50\r\n27/08/2008 \r\nC\r\n849.417-1 \r\nCARLOS ALBERTO F. GATTI \r\n6\r\n35\r\n15/08/2008 \r\nC\r\n852.612-1 \r\nJOSE ROBERTO M. RAIMUNDO \r\n3\r\n20\r\n06/08/2008 \r\nC\r\n852.616-2 \r\nMARCELO S. DO NASCIMENTO \r\n3\r\n20\r\n06/08/2008 \r\nC\r\n852.617-0 \r\nSHEILA DA SILVA PIRES \r\n3\r\n20\r\n06/08/2008 \r\nC\r\n852.620-4 \r\nFABRICIO DE MELO SOARES \r\n3\r\n20\r\n06/08/2008 \r\nC\r\n852.622-0 \r\nSERGIO RENATO VIANA BRAZ \r\n3\r\n20\r\n06/08/2008 \r\nC\r\n852.626-1 \r\nJOHN HERBERT DA SILVA \r\n3\r\n20\r\n06/08/2008 \r\nC\r\n852.629-5 \r\nMAURICIO DE ARAUJO \r\n3\r\n20\r\n06/08/2008 \r\nC\r\n852.630-3 \r\nCESAR VIEIRA PASSOS \r\n3\r\n20\r\n06/08/2008 \r\nC\r\n852.631-1 \r\nCARLOS FERNANDO VIANNA \r\n3\r\n20\r\n06/08/2008\r\nC\r\n852.634-5 \r\nHELDER BERTO DE OLIVEIRA \r\n3\r\n20\r\n06/08/2008\r\nC\r\n852.635-2 \r\nMANUEL JORGE CRUZ MIRANDA \r\n3\r\n20\r\n06/08/2008\r\nC\r\n852.637-8 \r\nJOSE SIMAO DANTAS \r\n3\r\n20\r\n06/08/2008\r\nC\r\n852.638-6 \r\nALBERTO AUGUSTO N. BORGES \r\n3\r\n20\r\n06/08/2008\r\nC\r\n852.639-4 \r\nRUBENS BARBOSA DA SILVA \r\n3\r\n20\r\n06/08/2008\r\nC\r\n852.640-2 \r\nRENATO DE OLIVEIRA LIMA \r\n3\r\n20\r\n06/08/2008\r\nC\r\n852.643-6 \r\nREINALDO DA COSTA FREIRE \r\n3\r\n20\r\n06/08/2008\r\nC\r\n852.648-5 \r\nMARCOS ROMERO M. DE SOUZA \r\n3\r\n20\r\n06/08/2008\r\nC\r\n852.650-1 \r\nCORREA \r\n3\r\n20\r\n06/08/2008\r\nC\r\n852.653-5 \r\nROBSTEN R. LIMA DE FREITAS \r\n3\r\n20\r\n06/08/2008\r\nC\r\n852.655-0 \r\nMARCELUS NEVES PEREIRA \r\n3\r\n20\r\n06/08/2008\r\nC\r\n852.656-8 \r\nJOSE RAMIRO DE FREITAS FILHO \r\n3\r\n20\r\n06/08/2008\r\nC\r\n852.658-4 \r\nMARLOS PROENCA COSTA \r\n3\r\n20\r\n06/08/2008\r\nC\r\n852.659-2 \r\nROBERTO F. DE CARVALHO \r\n3\r\n20\r\n06/08/2008\r\nC\r\n852.665-9 \r\nPAULO LADO MANCEBO \r\n3\r\n20\r\n06/08/2008\r\nC\r\n852.666-7 \r\nALEXANDRE COUTINHO SILVA \r\n3\r\n20\r\n06/08/2008\r\nC\r\n852.667-5 \r\nMARCEL NARCIZO DE OLIVEIRA \r\n3\r\n20\r\n06/08/2008\r\nC\r\n852.668-3 \r\nALAN DE SOUZA CARVALHO \r\n3\r\n20\r\n06/08/2008\r\nC\r\n852.671-7 \r\nJOSE VICENTE DA COSTA \r\n3\r\n20\r\n06/08/2008\r\nC\r\n852.675-8 \r\nCLAUDIO COSTA BOTELHO \r\n3\r\n20\r\n06/08/2008\r\nC\r\n852.677-4 \r\nDOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n06/08/2008\r\nC\r\n852.679-0 \r\nEMMANUEL M DA S GONALVES \r\n3\r\n20\r\n06/08/2008\r\nC\r\n852.682-4 \r\nCELEBRINI \r\n3\r\n20\r\n06/08/2008\r\nC\r\n852.683-2 \r\nDA SILVA GONZAGA \r\n3\r\n20\r\n06/08/2008\r\nC\r\n852.684-0 \r\nJORGE GOMES BARREIRA \r\n3\r\n20\r\n06/08/2008\r\nC\r\n852.685-7 \r\nVICENTE XIMENES DA SILVA \r\n3\r\n20\r\n06/08/2008\r\nC\r\n852.686-5 \r\nADALBERTO DA SILVA OLIVEIRA \r\n3\r\n20\r\n06/08/2008\r\nC\r\n852.688-1 \r\nMARCELO DA SILVA BASTOS \r\n3\r\n20\r\n06/08/2008\r\nC\r\n852.690-7 \r\nMARINO GUEDES PANI JUNIOR \r\n3\r\n20\r\n06/08/2008\r\nC\r\n852.693-1 \r\nHUGO BATISTA DOS SANTOS \r\n3\r\n20\r\n06/08/2008\r\nC\r\n852.695-6 \r\nCELSO A. DAS VIRGENS JUNIOR \r\n3\r\n20\r\n10/08/2008 \r\nC\r\n852.699-8 \r\nCARLOS A DAFLON MENDES \r\n3\r\n20\r\n06/08/2008\r\nC\r\n852.700-4 \r\nAFONSO RUSSO \r\n3\r\n20\r\n06/08/2008 \r\nC\r\n852.703-8 \r\nPIERRE ANGEL LEITE DE M FARO \r\n3\r\n20\r\n06/08/2008 \r\nC\r\n860.411-8 \r\nANTONIO RICARDO R DO OUTAO \r\n7\r\n40\r\n24/08/2008 \r\nC\r\n871.234-1 \r\nANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA \r\n3\r\n20\r\n02/08/2008 \r\nC\r\n871.559-1 \r\nFERNANDO AVILA T DA SILVA \r\n4\r\n25\r\n08/08/2008 \r\nC\r\n871.596-3 \r\nMARCOS VINICIUS DE A BRAGA \r\n2\r\n15\r\n29/08/2008 \r\nC\r\n871.945-2 \r\nMARCOS TADEU A ANNIBAL \r\n3\r\n20\r\n21/08/2008 \r\nC\r\n871.969-2 \r\nMAURO DA SILVA VIEIRA \r\n3\r\n20\r\n04/08/2008 \r\nC\r\n871.971-8 \r\nMAURO LUIS DA SILVA \r\n1\r\n10\r\n31/03/2005 \r\nC\r\n871.990-8 \r\nFERREIRA FILHO \r\n4\r\n25\r\n15/08/2008 \r\nC\r\n872.288-6 \r\nGIOVAN KRONENBERGER \r\n2\r\n15\r\n03/08/2008 \r\nC\r\n872.336-3 \r\nSILVA \r\n4\r\n25\r\n01/08/2008 \r\nC\r\n888.779-6 \r\nDE OLIVEIRA \r\n4\r\n25\r\n15/08/2008 \r\nC\r\n888.905-7 \r\nALVES VIEIRA \r\n6\r\n35\r\n18/05/2005 \r\nR\r\n7\r\n40\r\n17/05/2008 \r\nC\r\n888.938-8 \r\nMICHEL ELIAS DA SILVA \r\n3\r\n20\r\n08/08/2008 \r\nC\r\n889.114-5 \r\nALEXANDRE RODRIGUES DIAS \r\n3\r\n20\r\n15/08/2008 \r\nC\r\n889.576-5 \r\nDA SIL \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008 \r\nC\r\n889.584-9 \r\nBARROSO \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008\r\nC\r\n889.587-2 \r\nAVILA CANASTRA \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008\r\nC\r\n889.592-2 \r\nSELMA MATIAS XIMENES \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008\r\nC\r\n889.593-0 \r\nALEXANDRE AMANDIO SIL \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008\r\nC\r\n889.594-8 \r\nALEXANDRE CHAVES SANTOS \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008\r\nC\r\n889.600-3 \r\nANDREA T TAVARES SCHNEIDER \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008\r\nC\r\n889.605-2 \r\nGOMES \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008\r\nC\r\n889.608-6 \r\nEDUARDO CATARINO COSTA \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008\r\nC\r\n889.611-0 \r\nDA SILVA JUNIOR \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008\r\nC\r\n889.613-6 \r\nMARCIO FERNANDES COELHO \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008\r\nC\r\n889.614-4 \r\nMARCIO PEREIRA DE CARVALHO \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008\r\nR\r\n889.615-1 \r\nBLUNK SANTOS \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008\r\nC\r\n889.617-7 \r\nNORMA MACHADO \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008\r\nC\r\n889.619-3 \r\nPAULO ANTONIO G DA SILVA \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008 \r\nC\r\n889.626-8 \r\nVIEIRA \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008 \r\nC\r\n889.633-4 \r\nDE LIMA \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008 \r\nC\r\n889.639-1 \r\nALESSANDRA MOURA VIEIRA \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008 \r\nC\r\n921.152-5 \r\nTHIAGO MOREIRA PINHEIRO \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008 \r\nC\r\n921.157-4 \r\nDA CONCEI \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008 \r\nC\r\n921.162-4 \r\nMARCELO MAXIMO LIMA \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008 \r\nC\r\n921.179-8 \r\nMARCELO RORIZ RESENDE \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008 \r\nC\r\n921.184-8 \r\nLUCIANO DA SILVA BARRETO \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008 \r\nC\r\n921.185-5 \r\nHENRIQUE PINTO DE ORNELLAS \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008 \r\nC\r\n921.187-1 \r\nALESSANDRA SANTOS SIFFERT \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008 \r\nC\r\n921.202-8 \r\nELVIS DOS SANTOS FREIRE \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008 \r\nC\r\n921.206-9 \r\nTEIXEIRA \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008 \r\nC\r\n921.210-1 \r\nDE OLIVEIRA \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008 \r\nC\r\n921.212-7 \r\nEDUARDO DA FONSECA PORTES \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008 \r\nC\r\n921.215-0 \r\nMARCELLE SOARES FERREIRA \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008 \r\nC\r\n930.955-0 \r\nDE OLIVEIRA \r\n1\r\n10\r\n26/03/2007 \r\nC\r\n944.021-5 \r\nLUCIANO PINHEIRO ZAHAR \r\n9 \r\n50\r\n17/03/2008 \r\nC\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008 \r\nC\r\n946.483-5 \r\nALEXANDRE H. Y. BARROS SILVA \r\n3\r\n20\r\n28/08/2008 \r\nC\r\n946.499-1 \r\nKRISTIANO DE SOUZA JOTTA \r\n6\r\n35\r\n11/05/2008 \r\nC\r\n946.510-5 \r\nMARCELO CUNHA VIEIRA \r\n3\r\n20\r\n11/05/2008 \r\nC\r\n946.521-2 \r\nLEONARDO A. D. DOS SANTOS \r\n2\r\n15\r\n01/08/2008 \r\nC\r\n946.526-1 \r\nJOSE PAULO PIRES \r\n5\r\n30\r\n11/05/2008 \r\nR\r\n1.003.896- 6 \r\nMARCOS ANTONIO GUEDES \r\n10\r\n55\r\n04/08/2008 \r\nC\r\n1.004.267- 9 \r\nROSANGELA CAMARGO CASTRO \r\n10\r\n55\r\n09/08/2008 \r\nC\r\n1.004.274- 5 \r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA \r\n10\r\n55\r\n08/08/2008 \r\nC\r\n1.004.340- 4 \r\nNOECI DA SILVA G. P. ARRUDA \r\n10\r\n55\r\n09/08/2008 \r\nC\r\n1.004.369- 3 \r\nENEAS VAZ FILHO \r\n10\r\n55\r\n06/08/2008 \r\nC\r\n1.004.390- 9 \r\nMARCO ANTONIO MORENO \r\n10\r\n55\r\n09/08/2008 \r\nC\r\n1.004.420- 4 \r\nJOSE CARLOS OLIVEIRA LEITE \r\n10\r\n55\r\n08/08/2008 \r\nC\r\n1.004.421- 2 \r\nIVONE JESUS DE OLIVEIRA \r\n10\r\n55\r\n08/08/2008 \r\nC\r\n1.004.440- 2 \r\nELIANE DOS SANTOS \r\n10\r\n55\r\n16/08/2008 \r\nC\r\n1.004.441- 0 \r\nLILIAN CORREA FERNANDES \r\n10\r\n55\r\n09/08/2008 \r\nC\r\n1.004.446- 9 \r\nCARLOS ANTONIO A. NEVES \r\n10\r\n55\r\n09/08/2008 \r\nC\r\n1.004.454- 3 \r\nANA REGINA SOARES \r\n10\r\n55\r\n09/08/2008 \r\nC\r\n1.004.457- 6 \r\nFAUSTO SOUZA DA SILVA \r\n10\r\n55\r\n10/08/2008 \r\nC\r\n1.004.466- 7 \r\nLEILA CORREA F PERROTE \r\n10\r\n55\r\n16/08/2008 \r\nC\r\n1.004.469- 1 \r\nMARCOS MOURA MATTOS \r\n10\r\n55\r\n09/08/2008 \r\nC\r\n1.004.473- 3 \r\nROSEMAR DA ROS BODART \r\n10\r\n55\r\n09/08/2008 \r\nC\r\n1.004.478- 2 \r\nREGINA CELIA F BORGES \r\n10\r\n55\r\n09/08/2008 \r\nC\r\n1.004.483- 2 \r\nCRISTINA M GODINHO C VIANNA \r\n10\r\n55\r\n16/08/2008 \r\nC\r\n1.004.484- 0 \r\nTADEU PITANGA DA SILVA \r\n10\r\n55\r\n10/08/2008 \r\nC\r\n1.004.486- 5 \r\nANA AMELIA DE O. E SILVA \r\n10\r\n55\r\n11/08/2008 \r\nC\r\n1.004.488- 1 \r\nJOSE COE RIBEIRO \r\n10\r\n55\r\n09/08/2008 \r\nC\r\n1.004.491- 5 \r\nCELSO DE AZEVEDO \r\n10\r\n55\r\n09/08/2008 \r\nC\r\n1.004.493- 1 \r\nSANDRA R. DE ALMEIDA MAIA \r\n10\r\n55\r\n09/08/2008 \r\nC\r\n1.004.501- 1 \r\nTELSON NILTON DE A. ALVES \r\n10\r\n55\r\n12/08/2008 \r\nC\r\n1.004.504- 5 \r\nCIRENE MAISE COSTA DIAS \r\n10\r\n55\r\n09/08/2008 \r\nC\r\n1.004.506- 0 \r\nGILBERTO REINALDO \r\n10\r\n55\r\n09/08/2008 \r\nC\r\n1.004.510- 2 \r\nANGELICA DE S. G. P. VIANNA \r\n10\r\n55\r\n09/08/2008 \r\nC\r\n1.004.512- 8 \r\nNEUSA MARIA M DE OLIVEIRA \r\n10\r\n55\r\n09/08/2008 \r\nC\r\n1.004.515- 1 \r\nANA M. SCHWARTZ DE ARAUJO \r\n10\r\n55\r\n09/08/2008 \r\nC\r\n1.004.523- 5 \r\nAFONSO CELSO PINTO IALONGO \r\n10\r\n55\r\n11/08/2008 \r\nC\r\n1.004.533- 4 \r\nROSA MARIA FEITOSA NUNES \r\n10\r\n55\r\n09/08/2008 \r\nC\r\n1.004.544- 1 \r\nMARIA LUCIA S. DE O. PEREIRA \r\n10\r\n55\r\n09/08/2008 \r\nC\r\n2.004.387- 3 \r\nCLARICE CASSIMIRO DA SILVA \r\n10\r\n55\r\n09/08/2008 \r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 740740\r\n"
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        "740741": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "DE 18/03/2009\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n177.270-6 \r\nPAULO CESAR DOS A. GONÇALVES \r\n11\r\n60\r\n06/05/2008 \r\nC\r\n177.522-0 \r\nNELSON MONTEIRO FARIA \r\n10\r\n55\r\n30/05/2008\r\nC\r\n177.643-4 \r\nALEXANDRE DUARTE CORREA \r\n10\r\n55\r\n25/05/2008 \r\nC\r\n177.740-8 \r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA \r\n10\r\n55\r\n14/05/2008 \r\nC\r\n178.186-3 \r\nPAULO SERGIO SAMPAIO CORREA \r\n10\r\n55\r\n17/05/2008 \r\nC\r\n178.691-2 \r\nGERSON MARCHETTI MEDINA \r\n11\r\n60\r\n19/05/2008 \r\nC\r\n178.727-4 \r\nAILCE SOARES DE SOUZA \r\n10\r\n55\r\n11/05/2008 \r\nC\r\n180.905-2 \r\nROBERTO OSWALDO M. G. FILHO \r\n11\r\n60\r\n15/05/2008 \r\nC\r\n181.213-0 \r\nANTONIO FERREIRA DE SOUZA \r\n8\r\n45\r\n13/05/2008 \r\nC\r\n181.380-7 \r\nLUIZ CARLOS PEDRAZZA \r\n8\r\n45\r\n04/05/2008 \r\nC\r\n193.381-1 \r\nMARCIO MACHADO GUIMARÃES \r\n9\r\n50\r\n21/05/2008 \r\nC\r\n196.251-3 \r\nJORGE LUIZ VERISSIMO \r\n9\r\n50\r\n19/05/2008 \r\nC\r\n235.537-8 \r\nMARIA JOSE DE OLIVEIRA \r\n8\r\n45\r\n09/05/2008 \r\nC\r\n242.717-7 \r\nWALKER ARAUJO TAVARES \r\n8\r\n45\r\n11/05/2008 \r\nC\r\n257.641-1 \r\nEDUARDO NUNES CORDEIRO \r\n5\r\n30\r\n07/05/2008 \r\nC\r\n257.720-3 \r\nROBERTO CALDAS VON PARASKI \r\n10\r\n55\r\n11/05/2008 \r\nC\r\n258.107-2 \r\nELIANE VICENTE VILLELA \r\n9\r\n50\r\n11/05/2008 \r\nC\r\n258.115-5 \r\nROBSON FONTENELE GOMES \r\n6\r\n35\r\n22/05/2008 \r\nC\r\n258.508-1 \r\nGERALDO RAMOS CARVALHO \r\n9\r\n50\r\n27/05/2008 \r\nC\r\n258.625-3 \r\nRONALDO SANTANNA DA SILVA \r\n9\r\n50\r\n05/05/2008 \r\nC\r\n260.462-7 \r\nELI GOMES BOURGUIGNON \r\n11\r\n60\r\n12/05/2008 \r\nC\r\n261.488-1 \r\nPAULO ESTEVES R. DA SILVA \r\n6\r\n35\r\n30/05/2008 \r\nC\r\n262.758-6 \r\nHERCULES LUCIO DUARTE PAIXÃO \r\n7\r\n40\r\n11/05/2008 \r\nC\r\n262.816-2 \r\nHAROLDO RUY M. TEIXEIRA \r\n7\r\n40\r\n16/05/2008 \r\nC\r\n262.834-5 \r\nCARLOS HENRIQUE L. G. DA SILVA \r\n9\r\n50\r\n01/05/2008 \r\nC\r\n262.865-9 \r\nHERBERT REIMER JUNIOR \r\n7\r\n40\r\n03/05/2008 \r\nC\r\n263.042-4 \r\nLELIO THADEU DE ABREU PEREIRA \r\n10\r\n55\r\n18/05/2008 \r\nC\r\n263.052-3 \r\nUBIRAJARA ROSA DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n12/05/2008 \r\nC\r\n263.142-2 \r\nPAULO MONTEZUMA C. DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n06/05/2008 \r\nC\r\n263.571-2\r\nHELIO FREDERICO G. DA S. FILHO \r\n7\r\n40\r\n01/05/2008 \r\nC\r\n265.497-8 \r\nPAULO OTONI SIQUEIRA RIBEIRO \r\n10\r\n55\r\n05/05/2008 \r\nC\r\n265.536-3 \r\nJOSE RIBEIRO FILHO \r\n7\r\n40\r\n23/05/2008 \r\nC\r\n265.575-1 \r\nLUIS ALBERTO PINHO COSTA \r\n7\r\n40\r\n15/05/2008 \r\nC\r\n265.679-1 \r\nODILIO GOMES DE ARAUJO \r\n7\r\n40\r\n02/05/2008 \r\nC\r\n265.691-6 \r\nPAULO CESAR DOS SANTOS \r\n7\r\n40\r\n31/05/2008 \r\nC\r\n265.717-9 \r\nSERGIO ALVES HENDERSON \r\n7\r\n40\r\n19/05/2008 \r\nC\r\n266.457-1 \r\nJOELSON CORREA ABREU \r\n7\r\n40\r\n29/05/2008 \r\nC\r\n267.178-2 \r\nPAULO HENRIQUE DE BARROS \r\n6\r\n35\r\n30/05/2008 \r\nC\r\n267.854-8 \r\nPAULO FERREIRA NINES \r\n8\r\n45\r\n03/05/2008 \r\nC\r\n268.150-0 \r\nANTONIO CARLOS C. FANTAPPIE \r\n8\r\n45\r\n24/05/2008 \r\nC\r\n268.744-0 \r\nMARCIO NAVARRO DE OLIVEIRA \r\n6\r\n35\r\n12/05/2008 \r\nC\r\n268.878-6 \r\nLUIZ HENRIQUE FAST BOLDT \r\n6\r\n34\r\n01/05/2008 \r\nC\r\n269.649-0 \r\nROBERTO SIMÕES DOS SANTOS \r\n9\r\n50\r\n21/05/2008 \r\nC\r\n269.656-5 \r\nTEREZA CRISTINA F. EUGENIO \r\n9\r\n50\r\n18/05/2008 \r\nC\r\n269.891-8 \r\nJOSE RENATO AGUIAR PONTES \r\n9\r\n50\r\n17/05/2008 \r\nC\r\n269.945-2 \r\nMARISE SANTOS MAIA \r\n6\r\n35\r\n19/05/2008 \r\nC\r\n288.750-3 \r\nMARCELO SANTOS SILVA \r\n9\r\n50\r\n04/05/2008 \r\nC\r\n288.945-9 \r\nLELIO RIBEIRO C. DA S. NETO \r\n8\r\n45\r\n09/05/2008 \r\nC\r\n288.949-1 \r\nMANOEL BARCELOS DE AGUIAR \r\n7\r\n40\r\n17/05/2008 \r\nC\r\n288.976-4\r\nJAMES DUARTE LOPES \r\n9\r\n50\r\n12/05/2008 \r\nC\r\n289.903-7 \r\nLUIZ FERNANDO S. DE SOUSA \r\n9\r\n50\r\n06/05/2008 \r\nC\r\n806.496-6 \r\nEDNA MARIA CARVALHO DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n08/05/2008 \r\nC\r\n806.581-5 \r\nMARIA LIDIA DE ABREU SILVA \r\n5\r\n30\r\n04/05/2008 \r\nC\r\n808.772-8 \r\nIVA FERNANDES ARRUDA \r\n10\r\n55\r\n29/05/2008 \r\nC\r\n834.843-5 \r\nGILBERTO DIAS \r\n9\r\n50\r\n06/05/2008 \r\nC\r\n849.386-8 \r\nMARCELO FILIZZOLA ASSUNÇÃO \r\n5\r\n30\r\n31/05/2008 \r\nC\r\n852.662-6 \r\nGLAUCIO DE OLIVEIRA \r\n6\r\n35\r\n10/05/2008 \r\nC\r\n853.068-5 \r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA \r\n5\r\n30\r\n29/05/2008 \r\nC\r\n853.071-9 \r\nMILTON SIQUEIRA JUNIOR \r\n8\r\n45\r\n02/05/2008\r\nC\r\n853.073-5 \r\nSANDRA MARIA PINHEIRO ORNELAS \r\n6\r\n35\r\n03/05/2008 \r\nC\r\n859.646-2 \r\nGABRIEL SIMAO \r\n8\r\n45\r\n24/05/2008 \r\nC\r\n859.655-3 \r\nCARLOS ROBERIO C. MENDES \r\n7\r\n40\r\n20/05/2008 \r\nC\r\n860.927-3 \r\nFLAVIO DA ROSA LOUREIRO \r\n5\r\n30\r\n27/05/2008 \r\nC\r\n871.054-3 \r\nOSWALCY DUARTE VIANNA FILHO \r\n3\r\n20\r\n16/05/2008 \r\nC\r\n871.109-5 \r\nVANESSA DE MEDEIROS AGUIAR \r\n2\r\n15\r\n19/05/2008 \r\nC\r\n871.158-2 \r\nALEXANDER COSTA \r\n5\r\n30\r\n10/05/2008 \r\nC\r\n871.356-2 \r\nCLAUBER AMORIM PENA \r\n3\r\n20\r\n21/05/2008 \r\nC\r\n872.031-0 \r\nPEDRO CARLOS G. DE ANDRADE \r\n2\r\n15\r\n19/05/2008 \r\nC\r\n872.240-7 \r\nVANUSA RODRIGUES VARGAS \r\n1\r\n10\r\n31/03/2005 \r\nR\r\n2\r\n15\r\n30/03/2008 \r\nC\r\n872.247-2 \r\nVICENZO DI BENEDITTO \r\n2\r\n15\r\n03/04/2008 \r\nC\r\n872.287-8 \r\nLEONARDO DIAS RIBEIRO \r\n2\r\n15\r\n31/05/2008 \r\nC\r\n872.313-2 \r\nWLADIMIR DOS SANTOS SOUZA \r\n3\r\n20\r\n19/05/2008 \r\nC\r\n872.338-9 \r\nMARCIO MACIEL QUARESMA \r\n4\r\n25\r\n22/05/2008 \r\nC\r\n889.011-3 \r\nMARCO ANTONIO AFONSO DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n20/05/2008 \r\nC\r\n889.226-7 \r\nANDRE LUIS REBELLO SIMÕES \r\n4\r\n25\r\n14/05/2008 \r\nC\r\n889.246-5\r\nMAURO ANDRE PORTO CARDOSO \r\n4\r\n25\r\n13/05/2008 \r\nC\r\n889.322-4 \r\nBRANDO JUNIOR V. RODRIGUES \r\n1\r\n10\r\n15/06/2003 \r\nR\r\n2\r\n15\r\n06/08/2003 \r\nC\r\n3\r\n20\r\n05/08/2006 \r\nC\r\n889.451-1 \r\nVINICIUS DE LIMA GOMEZ \r\n3\r\n20\r\n17/05/2008 \r\nC\r\n889.574-0 \r\nCELIO EDUARDO A. ERTHAL ROCHA \r\n1\r\n10\r\n06/05/2008 \r\nC\r\n921.151-7 \r\nELAINE PAIVA DOUTEL \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008 \r\nC\r\n921.171-5 \r\nRENATA RODRIGUES \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008 \r\nC\r\n921.177-2 \r\nANA PAULA MANCANO SABOIA \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008 \r\nC\r\n921.223-4 \r\nRENATO COSTA DE BRITO \r\n2\r\n15\r\n23/05/2008 \r\nC\r\n937.281-4 \r\nHUGO DUARTE LIMA \r\n1\r\n10\r\n30/12/2006 \r\nC\r\n944.018-1 \r\nGILSON PERDIGAO S DE A FILHO \r\n1\r\n10\r\n17/03/2008 \r\nC\r\n1.003.168- 0 \r\nSANDRA MARA Q. DOS S SILVA \r\n10\r\n55\r\n13/05/2008 \r\nC\r\n1.161.974- 9 \r\nMARIA LUCIA RIBEIRO CAZES \r\n10\r\n55\r\n11/05/2008 \r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 740741\r\n"
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            "2009-03-24 00:00:00",
            "Concedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\nÍCULA\r\nNOME\r\nÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n145.514-6\r\nELIZABETH SCHLUSSEL BRAGA \r\n11\r\n60\r\n15/04/2008\r\nC\r\n160.523-7 \r\nL. MACHADO \r\n10 \r\n55\r\n07/04/2008\r\nC\r\n164.740-3 \r\nJOSE ELIEZER TOSTES PINTO \r\n7\r\n40\r\n15/07/2007\r\nC\r\n173.518-2 \r\nLORENZI \r\n7\r\n60\r\n29/04/2008\r\nC\r\n174.000-0 \r\nSERGIO LAGE DAMAZIO \r\n11\r\n60\r\n28/04/2008\r\nC\r\n177.232-6 \r\nJOAO LUIZ CASTILHO DE MELLO \r\n10\r\n55\r\n25/04/2008\r\nC\r\n177.347-2 \r\nROBERTO RODRIGUES \r\n11 \r\n60\r\n14/04/2008\r\nC\r\n177.465-2 \r\nEDISON PEREIRA MELO \r\n11\r\n60\r\n01/04/2008\r\nC\r\n177.478-5 \r\nJOSE OTILIO BEZERRA\r\n11\r\n60\r\n02/04/2008\r\nC\r\n177.514-7 \r\nJORGE ROBERTO LUCIO DA CRUZ \r\n10\r\n55\r\n01/04/2008\r\nC\r\n177.562-6 \r\nJORGE LUIZ DE C. NASCIMENTO \r\n10\r\n55\r\n05/04/2008\r\nC\r\n177.738-2 \r\nDELSON BORGES PINHEIRO \r\n10\r\n55\r\n29/04/2008\r\nC\r\n177.808-3 \r\nELONIR CAVALCANTI DE LIMA \r\n10\r\n55\r\n26/04/2008\r\nC\r\n180.131-5 \r\nMARCIA MENDES DE OLIVEIRA \r\n7\r\n40\r\n14/04/2008\r\nC\r\n181.428-4 \r\nELIEZER PEREIRA DA SILVA \r\n8\r\n45\r\n30/04/2008\r\nC\r\n184.841-5 \r\nMARIA AUXILIADORA LOPES IANE \r\n9\r\n50\r\n25/04/2008\r\nC\r\n233.904-2 \r\nIRACEMA RAMOS DO NASCIMENTO \r\n8\r\n45\r\n25/04/2008\r\nC\r\n258.322-7 \r\nPAULO CESAR GRASSO \r\n10\r\n55\r\n20/04/2008\r\nC\r\n258.509-9 \r\nKLEBER RIBEIRO BAPTISTA \r\n8\r\n45\r\n02/04/2008\r\nC\r\n261.395-8 \r\nFRANCISCO JAMIL ALVES\r\n9\r\n50\r\n03/04/2008\r\nC\r\n261.502-9 \r\nSANDRA MARIA SILVA \r\n8\r\n45\r\n17/04/2008\r\nC\r\n261.865-0 \r\nANGELA CRISTINA ESTALOTE \r\n7\r\n40\r\n11/04/2008\r\nC\r\n262.757-8 \r\nFERNANDO HENRIQUE L. DE SALES \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n262.761-0 \r\nANDRE LUIZ VALLADARES NUNES \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n262.763-6 \r\nIVONE RODRIGUES DE ARAUJO \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n262.765-1 \r\nJOSE CARLOS PEREIRA GUIMARÃES\r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n262.766-9 \r\nJOSE CARLOS SAAD \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n262.771-9 \r\nEUNICE DOMINGUES TERRA \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n262.777-6 \r\nJACQUES C. CANTO \r\n7\r\n40\r\n10/04/2008\r\nC\r\n262.784-2 \r\nALVES MONTALVAO \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n262.787-5 \r\nADILSON VANDERLEI DE OLIVEIRA \r\n7\r\n40\r\n05/04/2008\r\nC\r\n262.795-8 \r\nJORGE ANTONIO F. NORONHA \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n262.800-6 \r\nIVES JOSE SIQUEIRA MAIA JUNIOR \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n262.805-5 \r\nHUBERTE DE C. LOURENO\r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n262.807-1 \r\nGETULIO DE PAULA DE MOURA \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n262.812-1 \r\nJADER BARBOSA FELIX\r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n262.819-6 \r\nDIRLEY FERNANDES CAMPOS \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n262.822-0 \r\nCARLOS HENRIQUE B. DE ALMEIDA \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n262.824-6 \r\nGILSON GOMES \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n262.825-3 \r\nMAURICIO DOS SANTOS \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n262.827-9 \r\nJOSE LUIZ GARCEZ \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n262.828-7 \r\nJOSE CARLOS DO N. VIEIRA \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n262.830-3 \r\nEVALDO DE SOUZA REZENDE \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n262.833-7 \r\nALCIDES WANDERLEY FILHO \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n262.837-8 \r\nALDIR JOSE SOTERO JUNIOR \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n262.839-4 \r\nJOSE MARIA CHEDIER BARREIRA \r\n7\r\n40\r\n05/04/2008\r\nC\r\n262.841-0 \r\nJUSSARA LUZIA LUCAS \r\n7\r\n40\r\n02/04/2008\r\nC\r\n262.843-6 \r\nALEXANDRE DA SILVA MATTOS \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n262.844-4 \r\nCARLOS ONOFRE VALENTIM ALVES \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n262.845-1 \r\nGLORIA JANE PINHEIRO DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n262.847-7 \r\nCARLOS JOSE DA G. GUIMAR \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n262.849-3 \r\nFATIMA LOURDES DE OLIVEIRA \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n262.852-7 \r\nEDSON MARINHO BERTOCO \r\n7\r\n40\r\n28/04/2008\r\nC\r\n262.855-0 \r\nGUILHERME TORRES RAMOS \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n262.859-2 \r\nCELSO ALVES \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n262.863-4 \r\nROBSON FERNANDES MOREIRA \r\n7\r\n40\r\n09/04/2008\r\nC\r\n262.864-2 \r\nROGERIO VIEIRA EIRAS \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n262.869-1 \r\nEVERALDO DE ARAUJO PAIVA \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n262.874-1 \r\nROBERTO DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n262.880-8 \r\nVANDERLAN DO NASCIMENTO LIMA \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n262.881-6 \r\nRICARDO VIEIRA DO AMORIM \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n262.883-2 \r\nJORGE LUIZ PEREIRA DE MACEDO\r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n263.044-0 \r\nLUCINETE SOARES DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n263.047-3 \r\nNELSON ANTONIO C. DE ANDRADE \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n263.049-9 \r\nMARIO DOS SANTOS PEIXOTO \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n263.050-7 \r\nMAX IGOR LUNA DE GUSMAO \r\n7\r\n40\r\n21/04/2008\r\nC\r\n263.055-6 \r\nCAPUTI GUIMARÃES \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n263.056-4 \r\nMARCIO LUIZ MOREIRA DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n263.057-2 \r\nWENIA S VERAS R. DE OLIVEIRA \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n263.058-0 \r\nLUIZ CLAUDIO DINIZ GAMA \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n263.059-8 \r\nLEHIR SANTOPIETRO DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n263.060-6 \r\nPAULO FERNANDO GUMES \r\n7\r\n40\r\n05/04/2008\r\nC\r\n263.061-4 \r\nDOS S M. DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n09/04/2008\r\nC\r\n263.067-1 \r\nRICARDO BRAGA DE CASTRO \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n263.068-9 \r\nWANDINEY JOSE DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n263.070-5 \r\nJULIO ANTONIO CAMPOS \r\n7\r\n40\r\n02/04/2008\r\nC\r\n263.077-0 \r\nLYCURGO DE CARVALHO M. FILHO\r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n263.082-0 \r\nWILLIANS ARMADA SCHULTR \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n263.085-3 \r\nLUIZ ANTONIO DE SOUSA \r\n7\r\n40\r\n02/04/2008\r\nC\r\n263.088-7 \r\nNILTON DE ARAUJO CONCEIÇÃO\r\n7\r\n40\r\n17/04/2008\r\nC\r\n263.091-1 \r\nMARCELINO DOS SANTOS F. NETO\r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n263.093-7 \r\nSYDNEI JOSE DO C. DOS SANTOS \r\n7\r\n40\r\n05/04/2008\r\nC\r\n263.097-8 \r\nROGERIO TEIXEIRA DE AGUIAR \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n263.107-5 \r\nSERGIO CLEMENTINO DOS SANTOS \r\n7\r\n40\r\n05/04/2008\r\nC\r\n263.110-9 \r\nMANOEL F. DA SILVA RODRIGUES \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n263.111-7 \r\nMARCELO B. CAVALCANTI \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n263.114-1 \r\nMARCIO INDELLI DA SILVA SERRA \r\n7\r\n40\r\n24/04/2008\r\nC\r\n263.115-8 \r\nMANOEL LUIZ RODRIGUES ROSA \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n263.116-6 \r\nLUIZ ROBERTO M. DE MATTOS \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n263.121-6 \r\nULYSSES DA SILVA SOUZA \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n263.126-5 \r\nSILVANDERLEI OUVERNEY \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n263.132-3 \r\nPEDRO MIGUEL SOARES BATISTA \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n263.133-1 \r\nMURILO DA SILVA LIMA \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n263.136-4 \r\nROGERIO DE FREITAS \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n263.147-1 \r\nMARTA VAGUEL WADA \r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n263.628-0 \r\nMARCOS OLIVIER F. PEREIRA \r\n7\r\n40\r\n07/04/2008\r\nC\r\n263.661-1 \r\nUBIRAJARA DE FREITAS CHAVES \r\n10\r\n55\r\n22/04/2008\r\nC\r\n265.495-2\r\nJORGE ACCIARIS ROCHA \r\n7\r\n40\r\n12/04/2008\r\nC\r\n265.656-9 \r\nMURILO COELHO \r\n7\r\n40\r\n18/04/2008\r\nC\r\n265.725-2 \r\nRICARDO G. DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n16/04/2008\r\nC\r\n266.182-5 \r\nCESAR AUGUSTO AREIAS VALINOTI \r\n8\r\n45\r\n18/04/2008\r\nC\r\n266.482-9 \r\nWAGNER ROGERIO \r\n8\r\n50\r\n06/04/2008\r\nC\r\n266.489-4 \r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS \r\n7\r\n40\r\n06/04/2008\r\nC\r\n266.967-9 \r\nALFREDO DOS SANTOS S. GERALDO \r\n9\r\n50\r\n30/04/2008\r\nC\r\n267.088-3 \r\nJORGE SIDNEY DA SILVA \r\n9\r\n50\r\n05/04/2008\r\nC\r\n267.446-3\r\nANGELO ABREU PINTO \r\n8\r\n45\r\n01/04/2008\r\nC\r\n267.517-1 \r\nCLAUDIO LUIZ S. MARANH \r\n7\r\n40\r\n22/04/2008\r\nC\r\n268.110-4 \r\nPAULO CESAR FERREIRA \r\n9\r\n50\r\n10/04/2008\r\nC\r\n268.504-8 \r\nALADIN CENDON IGLESIAS \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.505-5\r\nARIOSVALDO RIOS GUIMAR \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.506-3 \r\nCARLOS DA SILVA COELHO \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.507-1 \r\nCARLOS MARCELO F. TAVARES \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.509-7 \r\nCORNELIO JOSE AREDES \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.512-1 \r\nENOQUE DO CARMO ALBINO \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.522-0 \r\nKATIA FERNANDES T. VERONESI \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.525-3 \r\nMARCELO SILVA PINTO \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.527-9 \r\nMARIA HELENA GOMES DANTAS \r\n6\r\n35\r\n04/04/2008\r\nC\r\n268.528-7 \r\nMARIA LUCIA DA SILVA FURTADO \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.530-3 \r\nMAURO COSME G. CARDOSO \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.535-2 \r\nPAULO ROBERTO P. RODRIGUES \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.536-0 \r\nPAULO SILAS BARROZO DE FREITAS \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.537-8 \r\nRENATO BABAIOFF \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.541-0 \r\nALVES RAMOS \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.542-8 \r\nTELMO JOSE PESSOA \r\n6\r\n35\r\n19/04/2008\r\nC\r\n268.544-4 \r\nCARDEAL \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.546-9 \r\nWALLACY LIMA DE AQUINO \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.549-3 \r\nANTONIO CLAUDIO V. GIULIASSE \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.553-5 \r\nDARCY RAMIRO DA CRUZ CLOTTZ \r\n6\r\n35\r\n08/04/2008\r\nC\r\n268.554-3 \r\nDENILSON CORREIA DE SOUZA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.555-0 \r\nELIANE FERREIRA DE SOUZA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.564-2 \r\nJOSE AUGUSTO LOPES NETO \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.569-1 \r\nMARCIA LOPES DO NASCIMENTO \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.575-8 \r\nPAULO JOSE DA COSTA DARRIEUX \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.576-6 \r\nREGINA CELIA DA F. ALMEIDA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.577-4 \r\nRENATO LUIZ DE LIMA SOARES \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.578-2 \r\nRICARDO DA COSTA CANAVARRO \r\n6\r\n35\r\n16/04/2008\r\nC\r\n268.581-6 \r\nROSE DE AZEVEDO FRAGA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.587-3 \r\nVALERIA DRUCKER BRAND \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.591-5 \r\nALEXANDRE C. DE ALBUQUERQUE\r\n6\r\n35\r\n04/04/2008\r\nC\r\n268.592-3\r\nALTAIR CARDOSO DA SILVEIRA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.598-0 \r\nCARLOS GILBERTO D. LOBATO \r\n6\r\n35\r\n09/04/2008\r\nC\r\n268.599-8 \r\nDA COSTA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.600-4 \r\nCLEONIR SIQUEIRA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.602-0\r\nEDNA NASCIMENTO SILVA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.606-1 \r\nILZA MELLO COUTINHO \r\n6\r\n35\r\n30/04/2008\r\nC\r\n268.608-7 \r\nJOSE CARLOS DA G. GUIMAR \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.609-5 \r\nJOSE CARLOS LOURENO \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.615-2 \r\nKARLA M C. DE VASCONCELLOS \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.619-4 \r\nMARCO AUGUSTO DUARTE TICOM \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.620-2\r\nMANHAES \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.621-0 \r\nMARCOS FERNANDO S. P. F. SILVA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.623-6 \r\nMONICA QUINTAS PEREIRA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.627-7 \r\nROBERTO SERGIO S. OLIVEIRA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.628-5 \r\nRONALDO ESPASANDIN \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.635-0 \r\nALUISIO JOAQUIM \r\n6\r\n35\r\n12/04/2008\r\nC\r\n268.636-8 \r\nALVACIR ALVES DE SOUZA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.639-2 \r\nANTONIO LUIS PERROTE \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.644-2 \r\nMESTER GALV \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.649-1 \r\nFRANKLIN SILVA DA PAZ \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.654-1 \r\nJULIO CESAR CUSTODIO T. GURGEL \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.657-4 \r\nLUIZ CLAUDIO MOREIRA PINHEIRO \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.658-2 \r\nLUIZ EDUARDO PRADO SOARES \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.659-0 \r\nLUIZ HENRIQUE ROSETTI LOUREIRO \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.660-8 \r\nLUIZ RICARDO R. DA SILVA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.665-7 \r\nMARCUS MONTEIRO GUIMAR \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.669-9 \r\nMILTON JOSE DA SILVA BRAGA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.670-7 \r\nRAYMUNDO FERREIRA FILHO \r\n6\r\n35\r\n07/04/2008\r\nC\r\n268.671-5 \r\nRENATO LOPES SANZ \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.672-3 \r\nROBERTO DE JESUS GRILLO \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.675-6 \r\nTANAMY MATHEUS MOTTA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.676-4 \r\nVITOR PEREIRA JUNIOR \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.681-4 \r\nANTONIO FERNANDO F. JAPIASSU \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.682-2 \r\nARMEDE MUSSER DOS SANTOS \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.684-8 \r\nCARLOS DIAS RIBEIRO \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.686-3 \r\nMOREIRA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.687-1 \r\nCARLOS MARIANO A. DE MELO \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.688-9 \r\nCARLOS SIDNEY P. DO CARMO \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.689-7 \r\nCELSO MENEZES DAMASCENO \r\n7\r\n40\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.691-3 \r\nDEBORA HELENA DE O. PIMENTEL \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.692-1 \r\nEDIMILSON NUNES VIANA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.695-4 \r\nF. DA SILVA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.696-2 \r\nHELIO JOSE RIBEIRO RODRIGUES \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.698-8 \r\nHUGO FERNANDO DE S. SANTOS \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.700-2 \r\nJOSE RICARDO DA SILVA \r\n6\r\n35\r\n07/04/2008\r\nC\r\n268.706-9 \r\nMARCIA BASTOS GUIMAR \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.710-1 \r\nMARVIN SCHWAB FERREIRA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.715-0 \r\nROGERIO ANTUNES OLIVEIRA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.716-8\r\nSERGIO TEIXEIRA BARATA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.717-6 \r\nWAGNER BONFIM CORREA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.723-4 \r\nBANAR \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.731-7 \r\nEDUARDO DE AZAMBUJA MOLINARO \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.732-5 \r\nEDUARDO TEIXEIRA NOYA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.736-6 \r\nHELENA FREITAS REIS DA SILVA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.739-0\r\nJOSE CARLOS CABRAL \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.743-2 \r\nMANOEL SERGIO B. DE OLIVEIRA \r\n6\r\n35\r\n16/04/2008\r\nC\r\n268.746-5 \r\nMARCOS ANTONIO F. MAIA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.749-9 \r\nMARIA RITA DE A. MIRANDA LAGE \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.750-7 \r\nMIGUEL ANGELO DOS SANTOS \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.751-5 \r\nOSCAR KNOP HENRIQUES \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.752-3 \r\nRICARDO DA COSTA LEITE \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.758-0 \r\nANESIO BARBOSA MATHIAS \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.763-0 \r\nELIANE FERNANDES KALAF \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.764-8 \r\nGILMAR FERREIRA DE SOUSA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.766-3\r\nJANE HELENA C. ALBUQUERQUE \r\n6\r\n35\r\n05/04/2008\r\nC\r\n268.767-1 \r\nJORGE CARLOS VIANNA DA SILVA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.768-9 \r\nJORGE RICARDO LESSA DA SILVA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.769-7\r\nJOSE ANTONIO SELLERI \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.770-5 \r\nJOSE LUIZ V. DA COSTA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.771-3 \r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA CORREA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.772-1 \r\nLUIS RICARDO MATTOS GOMES \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.782-0 \r\nMARIA INES DAEMON DE MIRANDA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.784-6\r\nMIRIAN AMARAL DE ALMEIDA LEÃO \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.785-3 \r\nPAULO RENATO B. DE ALMEIDA \r\n6\r\n35\r\n04/04/2008\r\nC\r\n268.786-1 \r\nPAULO SERGIO BALDANSA\r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.788-7 \r\nRICARDO MENDES F. DA SILVA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.790-3 \r\nROGERIO RODRIGUES LIMA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.791-1 \r\nRONALDO ALVES DA SILVA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.792-9 \r\nSERGIO DOS SANTOS \r\n6\r\n45\r\n02/04/2008\r\nC\r\n268.793-7 \r\nSERGIO RENATO FERREIRA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.794-5 \r\nAGAMENON MARINHO DE REZENDE \r\n6\r\n45\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.795-2 \r\nALEXANDRE CUSTODIO ATTHIE \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.796-0 \r\nAMELIA IORIO DUTRA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.801-8 \r\nCELIO LEITE DE OLIVEIRA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.803-4 \r\nCLAUDIO GOMES ARRUDA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.807-5 \r\nDEUSEMAR JONATAS R. PESSOA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.808-3 \r\nEDUARDO NEMER \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.810-9 \r\nFRANK ALMEIDA AFONSO \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.812-5 \r\nJEFFERSON A. R DE NASCIMENTO \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.817-4 \r\nJULIO CESAR RODRIGUES ALVES \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.819-0 \r\nLUIS ANTONIO DA SILVA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.820-8 \r\nMARCUS VINICIUS F. DE ASSIS \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.821-6 \r\nMARIO ALTINO SANTOS DO PRADO \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.822-4 \r\nMAURICIO DA SILVA NAPOLEÃO \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.823-2 \r\nMONICA MATTOS DO N. NAPOLEÃO \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.824-0 \r\nPAULO ANTONIO P. DE MEDEIROS \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.826-5 \r\nRODOLFO SCHMIDT POULET \r\n6\r\n35\r\n05/04/2008\r\nC\r\n268.832-3 \r\nALEXANDRE ALVES DA COSTA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.834-9 \r\nANA CRISTINA SOARES \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.838-0 \r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.839-8 \r\nCARLOS LUIZ ALVES CORREA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.840-6 \r\nCEZAR LUIZ PEREIRA ALBACETE \r\n6\r\n35\r\n27/04/2008\r\nC\r\n268.841-4 \r\nCLAUDIA PEIXOTO OLIVEIRA \r\n6\r\n35\r\n08/04/2008\r\nC\r\n268.845-5 \r\nEDUARDO BASSIL GOMES \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.846-3 \r\nEDUARDO CARNEIRO ROCHA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.850-5 \r\nJORGE RICARDO COPELLI \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.852-1 \r\nKATIA SIMÕES SCHULZE \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.853-9 \r\nLAIZO LEAL HILL \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.857-0 \r\nMARCOS ANTONIO B. DE ARAUJO \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.858-8 \r\nMARCUS DA SILVA ALMEIDA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.860-4 \r\nMAXWEL DUTRA DE PAULA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.862-0 \r\nNELSON CESAR A J L DA FONSECA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.868-7 \r\nRICARDO DA SILVA COELHO \r\n6\r\n35\r\n19/04/2008\r\nC\r\n268.869-5 \r\nAILTON DA SILVA TORRES \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.872-9 \r\nBIANCA GARCIA MERENCIO \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.875-2 \r\nGERSON LAZARO DA COSTA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.876-0 \r\nHELOISA HELENA GONÇALVES \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.877-8 \r\nJORGE LUIZ ROCHA MACEDO \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.879-4 \r\nMARCOS ANTONIO A. T. DE MATTOS \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.881-0 \r\nRICARDO DO BOMFIM PANTOJA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.882-8 \r\nROBERTO DA COSTA E COSTA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.884-4 \r\nSARAH RIBEIRO FERREIRA \r\n6\r\n35\r\n07/04/2008\r\nC\r\n268.887-7 \r\nTANIA MARIA DE OLIVEIRA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.888-5 \r\nTHORVALDO IGOR LARA VENEZIA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.889-3 \r\nTITO MARQUES FERREIRA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.890-1 \r\nULISSES GOMES PEREIRA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.891-9 \r\nVALBER FONSECA LABRE \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.896-8 \r\nVINICIUS RICARDO F. LABRE \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.902-4 \r\nWILLIAM NEPOMUCENO \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n268.913-1 \r\nFRANCISCO JOSE DOS SANTOS \r\n7\r\n40\r\n08/04/2008\r\nC\r\n269.707-6 \r\nCARLOS ALBERTO REIMAO COSTA \r\n7\r\n40\r\n06/04/2008\r\nC\r\n269.843-9 \r\nFERNANDO LIMA DA SILVA \r\n5\r\n30\r\n09/01/2005\r\nR\r\n6\r\n35\r\n09/01/2008\r\nC\r\n269.865-2\r\nVICTOR HUGO CUNHA DE MIRANDA \r\n5\r\n30\r\n12/04/2006\r\nC\r\n269.947-8 \r\nPAULO MARCIO DE B. TEIXEIRA \r\n6\r\n35\r\n23/04/2008\r\nC\r\n288.730-5 \r\nCARLOS MAGNO A. MARTINEZ \r\n8\r\n45\r\n11/04/2008\r\nC\r\n288.962-4 \r\nWILFRID CASTILHO MACHADO FILHO \r\n9\r\n50\r\n30/04/2008\r\nC\r\n289.588-6 \r\nWALMIR MOREIRA LACERDA \r\n8\r\n45\r\n30/04/2008\r\nC\r\n289.667-8 \r\nWAGNER AMARAL DE FARIA \r\n8\r\n45\r\n26/07/2008\r\nC\r\n289.692-6 \r\nJOSE SEBASTIÃO G. MACELLO \r\n6\r\n35\r\n05/04/2008\r\nC\r\n513.313-7 \r\nARMINDO DA COSTA PEREIRA \r\n11\r\n60\r\n24/04/2008\r\nC\r\n806.367-9 \r\nAILTON TONASSI FALCÃO \r\n9\r\n50\r\n30/04/2008\r\nC\r\n806.373-7 \r\nCARLOS HENRIQUE N. PEREIRA \r\n8\r\n45\r\n12/04/2008\r\nC\r\n806.470-1 \r\nDENISE GONÇALVES DE M. RIVERA \r\n7\r\n40\r\n19/04/2008\r\nC\r\n806.471-9 \r\nEDSON LISBOA \r\n8\r\n35\r\n11/04/2008\r\nC\r\n806.511-2 \r\nJULIA ALMEIDA DE SOUZA RAMOS \r\n9\r\n50\r\n02/04/2008\r\nC\r\n809.338-7 \r\nSANDRA MOREIRA DE ORNELLAS \r\n5\r\n30\r\n31/07/2007\r\nR\r\n810.906-8\r\nARTUR FERNANDO DE CARVALHO \r\n7\r\n40\r\n03/04/2008\r\nC\r\n811.763-2 \r\nLUCIANA LOPES DIAZ BENJO \r\n5\r\n30\r\n30/04/2008\r\nC\r\n812.149-3 \r\nIVAN DIAS RODRIGUES ALVES FILHO \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n815.866-9 \r\nJOSE AFONSO MOTA \r\n10\r\n55\r\n05/04/2008\r\nC\r\n817.659-6 \r\nAMAIR CELIO MACEDO DE SOUZA \r\n4\r\n25\r\n01/02/2006\r\nR\r\n817.981-4 \r\nSERGIO DAMIÃO MATHEUS JUNIOR \r\n3\r\n20\r\n17/04/2008\r\nC\r\n819.164-5 \r\nFABIO ERIK ALVES MONTEIRO \r\n4\r\n25\r\n16/04/2008\r\nC\r\n819.690-9 \r\nVALDIR DOS SANTOS BARRETO \r\n8\r\n45\r\n11/04/2008\r\nC\r\n834.837-7 \r\nMAURICIO LUCIANO DE A. E SILVA \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n834.838-5 \r\nNADIA SAD ABRAHAO \r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n849.046-8 \r\nJOSE MAURICIO F. B DE ANDRADE \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.048-4 \r\nANDRE DE OLIVEIRA SEABRA \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.049-2 \r\nMARCELO ABRANTES DE MENEZES \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.050-0 \r\nJOSE VICENTE MARQUES BARROZO \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.053-4 \r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES MOREIRA \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.055-9 \r\nGILMAR MODESTO DA SILVA \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.057-5 \r\nFERNANDO A. DE O. PESSANHA \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.059-1 \r\nMARCELLO LOSSIO MOREIRA \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.065-8 \r\nMAGNA DA COSTA SILVA \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.067-4 \r\nGEORGE NEI HUBNER DE ALMEIDA \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.068-2 \r\nALEXANDRE A. F. DOS SANTOS \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.069-0 \r\nLUIZ HENRIQUE F. GUIMARÃES \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.071-6 \r\nLEANDRA GUEDES R. TEIXEIRA \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.072-4\r\nALBERTO SUN PEREIRA \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.073-2 \r\nELIDIMAR DE BARROS S. MESQUITA \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.075-7 \r\nJULIO CEZAR GOMES \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.080-7 \r\nGILMAR STIEF \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.083-1 \r\nAMAURY MOREIRA DA SILVA FILHO \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.084-9 \r\nSANDY LON GOMES FIGUEIRA \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.086-4 \r\nMARCELO DE FIGUEREDO MENDES \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.088-0 \r\nMARCELO MARTINS BEZERRA \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.089-8 \r\nALEXANDRE VIEIRA DE LIMA \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.090-6 \r\nTANIA FURTADO DIAS \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.092-2 \r\nJOSE MAURICIO BUENO BONIN \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.101-1 \r\nLUIZ CLAUDIO ALVES SOUZA \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.102-9 \r\nLUIZ DE GONZAGA SANTOS NETTO \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.104-5 \r\nLUIZ CLAUDIO DE CARVALHO LOPES \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.107-8 \r\nRENATO DE SIMONE \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.108-6 \r\nUBIRATAN DE CASTRO GAMA \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.111-0 \r\nJAYME BITTENCOURT SUZUKI \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.113-6 \r\nSANDRA REGINA DE V. SILVA \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.114-4 \r\nMARCELO GALHARDO DE MESQUITA \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.115-1 \r\nCAIO MARCIO AGUIAR OLIVEIRA \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.116-9 \r\nRICARDO VIEIRA DE MATOS \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.117-7 \r\nLUIS FELIPE TAVARES ESTEVAM \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.118-5 \r\nMARCIO JOSE B. DE CARVALHO \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.120-1 \r\nSANDRO CESAR JUSTI DA SILVA \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.121-9 \r\nMARCOS JOSE OLIVEIRA DE SOUZA \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.125-0 \r\nLUIS FERNANDO N. DE ALMEIDA \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.127-6 \r\nCID DA ROCHA TEIXEIRA FILHO \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.128-4 \r\nJOÃO ALBERTO DE F. SOARES \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.131-8 \r\nCLAUDIO RODRIGUES GOMES \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.133-4\r\nGILBERTO DA RIN \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.134-2 \r\nERIC LUIS DA SILVA CASTRO \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.135-9 \r\nRICARDO OFFREDE SEBASTIÃO \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.136-7 \r\nDAVID BORGES DA SILVA JUNIOR \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.137-5 \r\nPAULO HENRIQUE NINA PINHEIRO \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.138-3 \r\nROMUALDO JOSE LUIS NETO \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.140-9 \r\nLUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DE ARRUDA \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.143-3 \r\nEDSON ALMIR DA SILVA \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n849.415-5 \r\nCLEMILSON RIBEIRO DA SILVA \r\n5\r\n30\r\n12/04/2008\r\nC\r\n859.663-7 \r\nLUIZ PAULINO MONTEIRO \r\n2\r\n15\r\n11/04/2008\r\nC\r\n860.369-8 \r\nCARLOS ALBERTO BRAGA MENDES \r\n6\r\n35\r\n14/04/2008\r\nC\r\n860.491-0 \r\nANDREIA LIMPI GOUVEIA \r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n870.763-0 \r\nDANIELE MANHAES CALDAS \r\n2\r\n15\r\n14/04/2008\r\nC\r\n870.781-2 \r\nLUIZA CRISTINA DE S. PINHEIRO \r\n4\r\n25\r\n13/04/2008\r\nC\r\n870.860-4 \r\nALVERNE ALMEIDA LINS \r\n2\r\n15\r\n01/04/2008\r\nC\r\n870.913-1 \r\nDANIEL BOMFIM UCHOA \r\n2\r\n15\r\n19/04/2008\r\nC\r\n871.060-0 \r\nPEDRO JORGE MARQUES \r\n5\r\n30\r\n16/04/2008\r\nC\r\n871.152-5 \r\nALEX BARROS TAVARES \r\n2\r\n15\r\n07/04/2008\r\nC\r\n871.186-3 \r\nALEXANDRE RAMOS AZEREDO \r\n2\r\n15\r\n03/04/2008\r\nC\r\n871.229-1 \r\nANDERSON AMARAL DA SILVA \r\n4\r\n25\r\n08/04/2008\r\nC\r\n871.245-7 \r\nANDRE LUCIO G. DA S. PEREIRA \r\n2\r\n15\r\n03/04/2008\r\nC\r\n871.257-2 \r\nANDRE RODRIGO S. GOMES \r\n2\r\n15\r\n02/04/2008\r\nC\r\n871.332-3 \r\nCARLOS EDUARDO D. DE BARROS \r\n2\r\n15\r\n05/04/2008\r\nC\r\n871.363-8 \r\nCLAUDIA OTILIA CAETANO DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n06/04/2008\r\nC\r\n871.432-1 \r\nDIOGO FERRARI \r\n2\r\n15\r\n02/04/2008\r\nC\r\n871.487-5 \r\nENOCK DA SILVA FERREIRA \r\n4\r\n25\r\n17/04/2008\r\nC\r\n871.529-4 \r\nFABIO PEIXOTO BARBOSA \r\n2\r\n15\r\n23/04/2008\r\nC\r\n871.571-6 \r\nFERNANDO XAVIER BRAZ \r\n2\r\n15\r\n02/04/2008\r\nC\r\n871.573-2 \r\nFLAVIA ARAUJO DE SOUZA \r\n2\r\n15\r\n07/04/2008\r\nC\r\n871.707-6 \r\nJOÃO VICENTE SA F. D. DE OLIVEIRA \r\n2\r\n15\r\n09/04/2008\r\nC\r\n871.785-2 \r\nLEONARDO PIMENTEL MACIEL \r\n2\r\n15\r\n07/04/2008\r\nC\r\n871.798-5 \r\nLUCIANA CAMPOS DE CARVALHO \r\n2\r\n15\r\n08/04/2008\r\nC\r\n871.818-1 \r\nLUIS CLAUDIO F. DO NASCIMENTO \r\n2\r\n15\r\n08/04/2008\r\nC\r\n871.958-5 \r\nMARIO ROGERIO A. DOS SANTOS \r\n2\r\n15\r\n01/04/2008\r\nC\r\n872.003-9 \r\nOTAVIO NUNES SARTORI \r\n1\r\n10\r\n31/03/2005\r\nC\r\n872.053-4 \r\nRAPHAEL MOREIRA DIAS \r\n2\r\n15\r\n05/04/2008\r\nC\r\n872.060-9 \r\nRENAN DUARTE \r\n3\r\n20\r\n22/04/2008\r\nC\r\n872.101-1 \r\nRICHARD YBARS VALENCA BRAGA \r\n2\r\n15\r\n01/04/2008\r\nC\r\n872.110-2 \r\nROBERTO MATHIAS BARROSO \r\n5\r\n30\r\n23/04/2008\r\nC\r\n872.114-4 \r\nROBSON SILVEIRA DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n02/04/2008\r\nC\r\n872.131-8 \r\nRODRIGO PORTO HEINDIK \r\n2\r\n15\r\n01/04/2008\r\nC\r\n872.275-3 \r\nWILSON MARTINS FILHO \r\n2\r\n15\r\n03/04/2008\r\nC\r\n888.598-0 \r\nMARCELO SILVA DE ALMEIDA \r\n2\r\n15\r\n28/04/2008\r\nC\r\n888.677-2 \r\nGILMAR PALOMINO DOS SANTOS \r\n4\r\n25\r\n16/04/2008\r\nC\r\n888.693-9 \r\nROBERTO CARLOS DA GAMA CUNHA \r\n2\r\n15\r\n06/04/2008\r\nC\r\n888.725-9 \r\nAMANDA MONTEIRO TEIXEIRA \r\n2\r\n15\r\n07/04/2008\r\nC\r\n888.792-9 \r\nERICK DUARTE CORREA \r\n3\r\n20\r\n14/04/2008\r\nC\r\n888.984-2 \r\nRAFAEL CARDOSO RIBEIRO \r\n3\r\n20\r\n15/04/2008\r\nC\r\n889.012-1 \r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS \r\n2\r\n15\r\n06/04/2008\r\nC\r\n889.066-7 \r\nLEONARDO DO N. MARTINS \r\n3\r\n20\r\n01/04/2008\r\nC\r\n889.243-2 \r\nMARCELO ROMERO SENAS \r\n2\r\n15\r\n02/04/2008\r\nC\r\n889.350-5 \r\nCLAUDIO CESAR G. DOS SANTOS \r\n4\r\n25\r\n05/04/2008\r\nC\r\n889.420-6 \r\nCLAUDIA REIS GASPAR \r\n3\r\n20\r\n10/04/2008\r\nC\r\n889.452-9 \r\nCLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA \r\n6\r\n35\r\n01/04/2008\r\nC\r\n889.630-0 \r\nLUCIO ANTONIO MARTINS \r\n1\r\n10\r\n24/04/2008\r\nC\r\n889.655-7 \r\nIZABEL CRISTINA CAMARGO LEITE \r\n3\r\n20\r\n05/04/2008\r\nC\r\n934.761-8 \r\nEDUARDO JORGE ALVES SOARES \r\n8\r\n45\r\n15/04/2008\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 740742\r\n"
        ],
        "740745": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            " \r\nHUMANOS \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 17.03.2009 \r\nProcesso nº E-23/200204/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2009, para prestação de serviço de locação de tendas no valor de R 30.193,00 (trinta mil cento e noventa e três reais), adjudicado à empresa ESTILO E SABOR PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 13.03.2009 \r\nAPOSENTA CARLOS ROBERTO DO AMARAL, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2388, no grupo II, no nível 5, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/200082/2009.\r\nAPOSENTA CECILIA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2675, no grupo II, nível 5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200273/2009.\r\nAPOSENTA SILVIA KEIKO TASAKA, Assistente Social, matrícula nº 18/3456, no grupo V, nível 5, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200019/2009. \r\nDE 13.03.2009 \r\nProcesso nº E-23/200234/2009 - TEREZA ALIPIA P. GOMES, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/5038. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 4.267 dias de exercícios. \r\nProcesso nº E-22/200188/2009 - LINDINALVA SOUZA CARDOSO, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3045. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.044 dias de exercícios. \r\nProcesso nº E-23/200160/2009 - TELMA MARIA LINHARES DA SILVA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2526. Indefiro o beneficio abono de permanência\r\nProcesso nº E-23/201752/2008 - VÂNIA MARIA DA COSTA CERQUEIRA PINTO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2335. Concedo o benefício abono de permanência. \r\nId: 740745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740780": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 25.02.2009\r\n*Proc. nº E-18/450.118/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em favor da empresa MAITRI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2009.\r\nId: 740780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740818": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2009\r\nmatr. 08/104.037-0, período base de 26.10.2003 a 22.12.2008.\r\nmatr. 08/105.115-3, período base de 28.09.2003 a 25.09.2009.\r\nmatr. 08/103.419-1, período base de 19.01.2003 a 17.01.2008. \r\nmatr. 08/108.122-6, período base de 15.11.2001 a 20.11.2006,\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nmatr. 08/106.606-0 - Concedo 06 (seis) meses de licença especial, período base de 30.09.98 a 22.09.2008.\r\nmatr. 08/103.089-2 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 06.06.92 a 04.06.97, de 05.06.97 a 03.06.2002 e de 19.06.2002 a 17.06.2007, revogando os despachos de 14.01.98 e de 25.06.2004, publicados nos Diários Oficiais de 21.01.98 e de 30.06.2004.\r\nLEONARDO BARBOSA, matr. 08/106.519-5 - Autorizo, a contagem em dobro de 02 (dois) meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 26.06.93 a 24.06.98, que deixaram de ser gozada, no total de 120 dias.\r\n, matr. 08/101.719-6 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 15.02.93 a 13.02.98, que deixaram de ser gozada, no total de 180 dias.\r\n, matr. 08/103.454-8 - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 12.03.83 a 09.03.88 e de 10.03.88 a 07.03.98, que deixaram de ser gozada, no total de 545 dias.\r\nmatr. 08/103.089-2 - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 01.08.81 a 28.10.86 (03 meses), 29.10.86 a 27.10.91 (03 meses) e de 06.06.92 a 04.06.97 (03 meses), que deixaram de ser gozada, no total de 545 dias.\r\n, matr. 08/103.089-2 - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 17.07.80 a 15.07.85 (03 meses) e de 16.07.85 a 13.07.95 (06 meses), que deixaram de ser gozada, no total de 545 dias.\r\nmatr. 08/104.590-8 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 01.03.79 a 02.01.80, no total de 302 dias de efetivo exercício.\r\nDE 17.02.2009\r\nSANDRA LUCIA ESTEVES DA COSTA, matr. 08/106.515-3 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01.03.79 a 23.03.81, de 06.04.81 a 28.04.82, de 01.06.85 a 31.07.85, de 02.04.86 a 05.05.86, de 15.01.87 a 15.03.87 e de 01.04.87 a 11.04.88, no total de 1677 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 26.07.93 a 27.12.93, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.03.2009.\r\nId: 740818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740824": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            " RELATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO DE TRIÊNIO\r\nCONCEDIDO OU REVISADO\r\nPAGAMENTO DE OUTUBRO DE 2007\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18/03/2009\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\nTRIÊNIO\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n58.766-7 \r\nJOSE MAURO CALMON\r\n7\r\n40\r\n02/11/1990\r\nC\r\n8\r\n45\r\n01/11/1993\r\nC\r\n9\r\n50\r\n31/10/1996\r\nC\r\n10\r\n55\r\n31/10/1999\r\nC\r\n11\r\n60\r\n30/10/2002\r\nC\r\n144.743-2 \r\nVALMIR AZEVEDO \r\n11\r\n60\r\n22/09/2007\r\nC\r\n145.389-3 \r\nISABEL FLORES CORREA D OLIVEIRA \r\n11\r\n60\r\n25/09/2007\r\nC\r\n160.634-2 \r\nLIZEU SALES VILARDO \r\n10\r\n55\r\n13/09/2007\r\nC\r\n174.242-8 \r\nJOSE ANTONIO CAVALCANTE \r\n11\r\n60\r\n26/09/2007\r\nC\r\n176.152-7 \r\nDILMA ROSA GAESCHLIN \r\n10\r\n55\r\n17/09/2007\r\nC\r\n176.377-0 \r\nFRANCISCO JOSE DOS SANTOS \r\n10\r\n55\r\n16/09/2007\r\nC\r\n177.053-6 \r\nRENILDO GONCALVES CORREA \r\n11\r\n60\r\n12/09/2007\r\nC\r\n177.491-8 \r\nWILSON GILSON COSTA FILHO \r\n7\r\n40\r\n24/02/1999\r\nR\r\n8\r\n45\r\n23/02/2002\r\nC\r\n9\r\n50\r\n22/02/2005\r\nC\r\n178.717-5 \r\nROBERTO DAMASCENO \r\n9\r\n50\r\n16/09/2007\r\nC\r\n178.728-2 \r\nALFINO FERREIRA BARBOSA \r\n9\r\n50\r\n08/09/2007\r\nC\r\n178.866-0 \r\nHORACIO NELSON REIS BARRETO \r\n9\r\n50\r\n19/09/2007\r\nC\r\n178.872-8 \r\nHAROLDO ANDRADE DE MELO \r\n9\r\n50\r\n01/09/2007\r\nC\r\n178.880-1 \r\nCARLOS CESAR DE OLIVEIRA \r\n9\r\n50\r\n29/09/2007\r\nC\r\n178.884-3 \r\nNILTON GASPAR ESTEVES COELHO \r\n9\r\n50\r\n03/09/2007\r\nC\r\n178.885-0 \r\nREINALDO RODRIGUES DA COSTA \r\n9\r\n50\r\n02/09/2007\r\nC\r\n178.887-6 \r\nDONALDO VARELA MENDES \r\n9\r\n50\r\n03/09/2007\r\nC\r\n180.010-1 \r\nMARCOS ANTONIO M. DA CRUZ \r\n7\r\n40\r\n13/08/1999\r\nR\r\n8\r\n45\r\n12/08/2002\r\nC\r\n9\r\n50\r\n11/08/2005\r\nC\r\n180.774-2 \r\nJACKSON DOMINGOS MEIRELLES \r\n8\r\n45\r\n23/09/2007\r\nC\r\n180.781-7 \r\nIVANA FIGUEIREDO MONTEIRO \r\n8\r\n45\r\n23/09/2007\r\nC\r\n180.791-6 \r\nJOSE AUGUSTO DAS CHAGAS \r\n8\r\n45\r\n23/09/2007\r\nC\r\n180.800-5 \r\nJOSE LUIZ FERNANDES ALVES \r\n8\r\n45\r\n23/09/2007\r\nC\r\n180.804-7 \r\nJERONIMO MENDES VERIDIANO \r\n8\r\n45\r\n23/09/2007\r\nC\r\n180.805-4 \r\nISAIAS ANDRADE \r\n8\r\n45\r\n23/09/2007\r\nC\r\n180.807-0 \r\nANA MARIA PINTO ROSA TETTE \r\n8\r\n45\r\n23/09/2007\r\nC\r\n180.820-3 \r\nLUIS FERNANDO ALVES GONÇALVES \r\n8\r\n45\r\n23/09/2007\r\nC\r\n180.829-4 \r\nHENRIQUE CARLOS DE S. NEVES \r\n8\r\n45\r\n23/09/2007\r\nC\r\n180.848-4 \r\nJOSE LUIZ ANDRADE \r\n8\r\n45\r\n23/09/2007\r\nC\r\n180.852-6 \r\nCARLOS EDUARDO LIMA RENTROIA \r\n8\r\n45\r\n23/09/2007\r\nC\r\n180.863-3 \r\nALBERTO JORGE G. REBOEIRAS \r\n8\r\n45\r\n23/09/2007\r\nC\r\n180.869-0 \r\nELIANE PERES GONÇALVES \r\n8\r\n45\r\n23/09/2007\r\nC\r\n180.871-6 \r\nELIAS DE ASSIS OLIVEIRA \r\n8\r\n45\r\n23/09/2007\r\nC\r\n180.872-4 \r\nJOSE MAURO SA EARP MUNIZ \r\n8\r\n45\r\n23/09/2007\r\nC\r\n180.880-7 \r\nMARIA DA GLORIA B. DE SOUZA \r\n8\r\n45\r\n26/09/2007\r\nC\r\n180.898-9 \r\nMARTA MADEIRA \r\n8\r\n45\r\n22/09/2007\r\nC\r\n180.902-9 \r\nMARCIA CHRISTINA B. DE MELLO \r\n8\r\n45\r\n23/09/2007\r\nC\r\n180.906-0 \r\nROGERIO RODRIGUES DE MIRANDA \r\n8\r\n45\r\n23/09/2007\r\nC\r\n180.912-8 \r\nPAULO ROBERTO LAPROVITERA \r\n8\r\n45\r\n23/09/2007\r\nC\r\n\r\n180.916-9 \r\nVARRILANDO FERREIRA GOMES \r\n8\r\n45\r\n23/09/2007\r\nC\r\n180.921-9 \r\nMAURICIO CORREA DA P. JUNIOR \r\n2\r\n15\r\n26/07/1990\r\nC\r\n3\r\n20\r\n25/07/1993\r\nC\r\n4\r\n25\r\n24/07/1996\r\nC\r\n5\r\n30\r\n24/07/1999\r\nC\r\n180.928-4 \r\nMARCOS BENICIO DE SA ALVES \r\n8\r\n45\r\n23/09/2007\r\nC\r\n180.934-2 \r\nMARIA DO CARMO DA COSTA \r\n8\r\n45\r\n23/09/2007\r\nC\r\n180.935-9 \r\nSELMO SIQUEIRA DE ALMEIDA \r\n8\r\n45\r\n23/09/2007\r\nC\r\n180.940-9 \r\nMARLI DE SOUZA FRANCA \r\n8\r\n45\r\n27/09/2007\r\nC\r\n180.944-1 \r\nSANDRA TEREZA BRAGA FERREIRA \r\n8\r\n45\r\n23/09/2007\r\nC\r\n180.955-7 \r\nPAULO ROBERTO F STAVOLA \r\n8\r\n45\r\n23/09/2007\r\nC\r\n180.956-5 \r\nSAULO LOPES DA ROSA \r\n8\r\n45\r\n23/09/2007\r\nC\r\n180.961-5 \r\nVALERIA VASCONCELOS DE MELLO \r\n8\r\n45\r\n23/09/2007\r\nC\r\n180.964-9 \r\nSERGIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n8\r\n45\r\n23/09/2007\r\nC\r\n181.064-7 \r\nANTONIO CARLOS LIMA SANTANA \r\n8\r\n45\r\n23/09/2007\r\nC\r\n183.548-7 \r\nRICARDO DO AMARAL E SILVA \r\n9\r\n50\r\n20/09/2007\r\nC\r\n183.791-3 \r\nLINCOLN VIVAS DE ANDRADE \r\n9\r\n50\r\n06/09/2007\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 740824\r\n"
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            "PAGAMENTO DE JULHO DE 2008\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18/03/2009\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n3.548-5 \r\nMARIA DAS GRACAS DE SOUZA \r\n10\r\n55\r\n28/06/2008 \r\nC\r\n122.913- 7 \r\nALCIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n11\r\n60\r\n09/09/1997 \r\nR\r\n171.444- 3 \r\nLEDO VALDEMAR V. SANTOS \r\n8\r\n45\r\n23/06/2008 \r\nC\r\n176.896- 9 \r\nOLIMPIA MARIA H DOS SANTOS \r\n10\r\n55\r\n01/06/2008 \r\nC\r\n177.553- 5\r\nMANOEL CRISTO FERREIRA BIGI \r\n11\r\n60\r\n23/06/2008 \r\nC\r\n178.720- 9 \r\nSERGIO DA COSTA SANTANA \r\n10\r\n55\r\n13/06/2008 \r\nC\r\n180.725- 4 \r\nJOSE WALDERLEY DE S. RAMOS \r\n10\r\n55\r\n05/06/2008 \r\nC\r\n181.368- 2 \r\nAILTON SALES DE OLIVEIRA \r\n9\r\n50\r\n27/06/2008 \r\nC\r\n185.177- 3 \r\nHELLEN LOPES S. F. DE CARVALHO \r\n9\r\n50\r\n13/06/2008 \r\nC\r\n258.237- 7 \r\nCARLOS ANTONIO SILVA DE ARAUJO \r\n8\r\n45\r\n08/06/2008 \r\nC\r\n258.596- 6 \r\nPAULO ROBERTO T LOYD D`ABREU \r\n8\r\n45\r\n23/06/2008 \r\nC\r\n260.465- 0 \r\nJAIR CORREA \r\n9\r\n50\r\n06/06/2008 \r\nC\r\n260.502- 0 \r\nMANOEL DE SOUZA CRUZ NETO \r\n8\r\n45\r\n30/06/2008 \r\nC\r\n261.379- 2 \r\nJAIR JOAO ROSARIO B. RIBEIRO \r\n10\r\n55\r\n10/06/2008 \r\nC\r\n261.465- 9 \r\nSERGIO MURILO AMORIM VIEIRA \r\n7\r\n40\r\n28/06/2008 \r\nC\r\n262.815- 4 \r\nGENECI DA SILVA BARRETO \r\n9\r\n50\r\n04/06/2008 \r\nC\r\n263.087- 9 \r\nPAULO CESAR BARROS \r\n7\r\n40\r\n30/06/2008 \r\nC\r\n263.279- 2 \r\nCLAUDIO MANOEL G. DOS SANTOS \r\n7\r\n40\r\n23/06/2008 \r\nC\r\n263.468- 1 \r\nFRANKLIN JOSE DE O. ALVES \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008 \r\nC\r\n263.469- 9 \r\nJORGE FELIPE RIBEIRO FORZLEY \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008 \r\nC\r\n263.473- 1 \r\nELAINE ANDRADE NOGUEIRA \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008 \r\nC\r\n263.476- 4 \r\nCESAR ROBERTO G. MARTINI \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nC\r\n263.477- 2 \r\nEBER MIRANDA SANTOS \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nC\r\n263.479- 8 \r\nJOSE LUIZ LIBERATO CEZAR \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nC\r\n263.481- 4 \r\nANTONIO CELIO GOMES SANTOS \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nC\r\n263.488- 9 \r\nDOMINGOS MADEIRA F VILELA \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nC\r\n263.489- 7 \r\nCASSIANO MARTINS DA SILVA FILHO \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nC\r\n263.494- 7 \r\nELOI CHAMARELLI CARVALHO \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nC\r\n263.496- 2 \r\nCARLOS ROBERTO SALVUCCI LAUT \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nC\r\n263.500- 1 \r\nEDSON LUIZ PAES MOREIRA LEITE \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nC\r\n263.501- 9 \r\nEDMILSON GOMES DE ASSUMPO \r\n7\r\n40\r\n04/06/2008 \r\nC\r\n263.502- 7 \r\nCHARLES MIGUEL DE ALMEIDA \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008 \r\nC\r\n263.503- 5 \r\nCARLOS LUIS VASQUEZ \r\n7\r\n40\r\n04/06/2008 \r\nC\r\n263.504- 3 \r\nELI VAZ ANDRE \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008 \r\nC\r\n263.511- 8 \r\nANTONIO CARLOS B. DE OLIVEIRA \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008 \r\nC\r\n263.517- 5 \r\nARMANDO J. VARELLA DE ALMEIDA \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008 \r\nC\r\n263.518- 3 \r\nALEXANDRE DO N. AMIN DICK \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008 \r\nC\r\n263.519- 1 \r\nGILBERTO DE SOUZA NUNES \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008 \r\nC\r\n263.520- 9 \r\nALEXANDRE RIBEIRO LIMA \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008 \r\nC\r\n263.524- 1 \r\nANTONIO MARTINS DE M. JUNIOR \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008 \r\nC\r\n263.525- 8 \r\nO LUIZ SILVA \r\n7\r\n40\r\n17/06/2008 \r\nC\r\n263.526- 6 \r\nCARLOS LIMA \r\n7\r\n40\r\n13/06/2008 \r\nC\r\n263.528- 2 \r\nELIZABETH AMARO DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008 \r\nC\r\n263.530- 8 \r\nBRUNO ANTENOR C. RAMOS JUNIOR \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008 \r\nC\r\n263.534- 0 \r\nGUILHERME DA SILVA VALENTE \r\n7\r\n40\r\n03/06/2008 \r\nC\r\n263.547- 2 \r\nCID JACKSON SILVA \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008 \r\nC\r\n263.549- 8 \r\nCELSO MAYO DE OLIVEIRA \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008 \r\nC\r\n263.553- 0 \r\nCESAR ULISSES C MACHADO \r\n7\r\n40\r\n07/06/2008 \r\nC\r\n263.554- 8 \r\nAYRES TADEU DA SILVA ROSA \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008 \r\nC\r\n263.555- 5 \r\nJULIO CESAR DA ROCHA FERRAZ \r\n7\r\n40\r\n05/06/2008 \r\nC\r\n263.556- 3 \r\nJOAO LUIZ COUTO CONCEIO \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nC\r\n263.562- 1 \r\nJOSE ROBERTO M DEMETRIO \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nC\r\n263.565- 4 \r\nISMAEL SOUZA DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n09/06/2008 \r\nC\r\n263.573- 8 \r\nRONALDO JOSE CURVELLO \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008 \r\nC\r\n263.574- 6 \r\nCLAUDIO M C DE OLIVEIRA LUZ \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nC\r\n263.577- 9 \r\nVICTOR MOREIRA DA ROCHA \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nC\r\n263.578- 7 \r\nJOSE LUIZ MACEDO ZANDOMINGOS \r\n7\r\n40\r\n19/06/2008\r\nC\r\n263.579- 5 \r\nJOAO CARLOS ALVES FERNANDES \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nC\r\n263.584- 5 \r\nLUIZ ALEXANDER MENDONA \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nC\r\n263.590- 2 \r\nLUIZ ANTONIO DE LIMA \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nC\r\n263.592- 8 \r\nLUCIENE SA DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nC\r\n263.593- 6 \r\nRICARDO PEREIRA ROSA \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nC\r\n263.594- 4 \r\nCOSME AFONSO DOS SANTOS \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nC\r\n263.595- 1 \r\nLUIZ CARLOS DIAS FARIAS \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nC\r\n263.596- 9 \r\nLUIZ CARLOS BRAGA LINHARES \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nC\r\n263.601- 7 \r\nRICARDO FERREIRA NEVES \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nC\r\n263.602- 5 \r\nRENATO JOSE LOPES \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nC\r\n263.603- 3 \r\nRENATO LOURENCO BERNARDAZZI \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008 \r\nC\r\n263.605- 8 \r\nMARIA CACILDA DO N BRECKENFELD \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nC\r\n263.608- 2 \r\nMAGALI DE OLIVEIRA LIRA \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nC\r\n263.610- 8 \r\nMONICA SALES DA COSTA \r\n7\r\n40\r\n06/06/2008\r\nC\r\n263.612- 4 \r\nSERGIO LUIZ FIGUEIREDO DOS REIS \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nC\r\n263.614- 0 \r\nWLADIMIR DE OLIVEIRA \r\n7\r\n40\r\n06/06/2008\r\nC\r\n263.617- 3 \r\nANTONIO FERREIRA DE SOUSA \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nC\r\n263.620- 7 \r\nRUI DE OLIVEIRA RAMIRO \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nC\r\n263.625- 6 \r\nOSCAR JOSE A EVANGELISTA \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nC\r\n263.629- 8 \r\nLUIZ JOSE DA SILVA ANDRADE \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nC\r\n263.633- 0 \r\nMARCUS VINICIUS V DE ARAUJO \r\n7\r\n40\r\n05/06/2008\r\nC\r\n263.638- 9 \r\nROSELI TORRES GOMES \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nC\r\n263.639- 7 \r\nMAURICIO RODRIGUES FERRO \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nC\r\n263.645- 4 \r\nMARCOS URBANO DOS SANTOS \r\n7\r\n40\r\n03/06/2008\r\nC\r\n263.648- 8 \r\nMAURICIO ALVES DE BARROS \r\n7\r\n40\r\n06/06/2008\r\nC\r\n263.649- 6 \r\nMARCELO LUIZ C PEDERNEIRA \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nC\r\n263.650- 4 \r\nWILLIE VEROL DANTAS \r\n7\r\n40\r\n19/06/2008\r\nC\r\n263.651- 2 \r\nNILTON DA COSTA TEIXEIRA \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nC\r\n263.656- 1 \r\nRICARDO FERREIRA MAZEI \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nC\r\n263.662- 9 \r\nWALTER GOUVEA DOS SANTOS \r\n7\r\n40\r\n05/06/2008\r\nC\r\n263.670- 2 \r\nJORGE RICARDO CARDOSO BRUNI \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nC\r\n263.671- 0 \r\nA RIBEIRO \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nC\r\n263.675- 1 \r\nROBSON BENTO DE OLIVEIRA \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nC\r\n263.677- 7 \r\nSERGIO IGNACIO DA SILVEIRA \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nC\r\n263.686- 8 \r\nRONALDO SERGIO DE SA MOURA \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nC\r\n263.687- 6 \r\nLUIZ HENRIQUE M. TEIXEIRA \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008 \r\nC\r\n263.690- 0 \r\nMARCO ANTONIO TEIXEIRA GOMES \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008 \r\nC\r\n263.696- 7 \r\nHERMINIO DOS SANTOS FELIX \r\n7\r\n40\r\n02/06/2008 \r\nC\r\n263.927- 6 \r\nOSIR RAMOS ROSA \r\n7\r\n40\r\n26/06/2008 \r\nC\r\n263.943- 3 \r\nDELFIM LEMOS SILVA \r\n7\r\n40\r\n12/06/2008 \r\nC\r\n263.945- 8 \r\nJOSE LUIZ CORREA DE OLIVEIRA \r\n7\r\n40\r\n14/06/2008 \r\nC\r\n263.961- 5 \r\nANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS \r\n7\r\n40\r\n12/06/2008 \r\nC\r\n263.967- 2 \r\nCLAUDIO SANTOS SILVA \r\n7\r\n40\r\n12/06/2008 \r\nC\r\n263.976- 3 \r\nVIRGILIO COSME SA LOPES \r\n7\r\n40\r\n12/06/2008 \r\nC\r\n263.978- 9 \r\nANTONIO CESAR MENDES DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n27/06/2008\r\nC\r\n263.979- 7 \r\nMARIO AUGUSTO A DE OLIVEIRA \r\n7\r\n40\r\n12/06/2008 \r\nC\r\n264.014- 2 \r\nJOAO ALBERTO MACABU MACHADO \r\n7\r\n40\r\n12/06/2008\r\nC\r\n264.018- 3 \r\nGILTON CAMPOS TAVARES \r\n7\r\n40\r\n12/06/2008 \r\nC\r\n264.046- 4 \r\nMONICA SANTOS LIMA \r\n7\r\n40\r\n12/06/2008 \r\nC\r\n264.048- 0 \r\nALVARO LUIZ DE AGUIAR CARIELLO \r\n7\r\n40\r\n12/06/2008 \r\nC\r\n264.054- 8 \r\nPAULO SERGIO DOS S DA SILVEIRA \r\n7\r\n40\r\n12/06/2008 \r\nC\r\n264.055- 5\r\nMAURICIO LEITE DUTRA \r\n9\r\n50\r\n12/06/2008 \r\nC\r\n264.061- 3 \r\nCARLOS MAURICIO DE SANT ANNA \r\n7\r\n40\r\n12/06/2008 \r\nC\r\n264.088- 6 \r\nTHEREZA CHRISTINA T.NEVES \r\n7\r\n40\r\n12/06/2008 \r\nC\r\n264.104- 1 \r\nMARCOS ANTONIO A GERVOU \r\n7\r\n40\r\n12/06/2008 \r\nC\r\n264.158- 7 \r\nZELIA SOUZA ALEIXO \r\n7\r\n40\r\n12/06/2008 \r\nC\r\n265.472- 1 \r\nANTONIO PEREIRA DA SILVA \r\n10\r\n55\r\n14/06/2008 \r\nC\r\n265.524- 9 \r\nFERNANDO NUNES BEZERRA \r\n7\r\n40\r\n16/06/2008 \r\nC\r\n265.602- 3 \r\nLAERTE DE SOUZA MATOS \r\n8\r\n45\r\n19/06/2008 \r\nC\r\n265.637- 9 \r\nLUIS NORONHA BARBOSA \r\n8\r\n45\r\n09/06/2008 \r\nC\r\n265.648- 6 \r\nJOAO CARLOS SILVA CAVALHEIRO \r\n8\r\n45\r\n16/06/2008 \r\nC\r\n265.665- 0 \r\nPEDRO PAULO FARIA \r\n8\r\n45\r\n24/10/2006 \r\nC\r\n265.680- 9 \r\nPAULO DO CARMO EVARISTO \r\n7\r\n40\r\n17/06/2008 \r\nC\r\n266.009- 0 \r\nANTONIO JOSE MARTINS \r\n9\r\n50\r\n12/06/2008 \r\nC\r\n266.076- 9 \r\nFRANCISCO ANTONIO PACHECO \r\n10\r\n55\r\n05/06/2008 \r\nC\r\n266.378- 9 \r\nFERNANDO RIBEIRO\r\n8\r\n45\r\n23/06/2008 \r\nC\r\n266.453- 0 \r\nPAULO ROBERTO DA V. MARTINS \r\n8\r\n45\r\n06/06/2008 \r\nC\r\n266.486- 0 \r\nIRAPUAN CLAUDIO DE FRANCA \r\n8\r\n45\r\n11/06/2008 \r\nC\r\n266.520- 6 \r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS \r\n10\r\n55\r\n12/06/2008 \r\nC\r\n267.368- 9 \r\nANTONIO CARLOS MANGIFESTA \r\n4\r\n25\r\n19/08/2005 \r\nC\r\n267.502- 3 \r\nCELSO FIRMINO DUTRA \r\n10\r\n55\r\n13/06/2008 \r\nC\r\n267.588- 2 \r\nFABIO VITA SANTOS \r\n7\r\n40\r\n28/06/2008 \r\nC\r\n267.666- 6 \r\nJORGE GOMES \r\n8\r\n45\r\n29/06/2008 \r\nC\r\n267.686- 4 \r\nJOSE JOAQUIM ABREU DE OLIVEIRA \r\n6\r\n35\r\n28/11/2004 \r\nR\r\n7\r\n40\r\n28/11/2007 \r\nC\r\n267.695- 5 \r\nJOSE PAULO MACILLO FIRMO \r\n6\r\n35\r\n22/06/2008 \r\nC\r\n267.762- 3 \r\nLUIZ JORGE TEIXEIRA FILHO \r\n8\r\n45\r\n29/06/2008 \r\nC\r\n268.559- 2 \r\nGEREMIAS DE SOUZA LEITE \r\n11\r\n60\r\n19/06/2008 \r\nC\r\n268.668- 1 \r\nMAURICIO RODRIGUES MARTINS \r\n10\r\n55\r\n29/06/2008 \r\nC\r\n268.726- 7 \r\nBRUNO RIBEIRO FADEL \r\n6\r\n35\r\n14/06/2008 \r\nC\r\n268.802- 6 \r\nCHEILA VIRGINIA M DA CONCEIO \r\n6\r\n35\r\n27/06/2008 \r\nC\r\n268.840- 6 \r\nCEZAR LUIZ PEREIRA ALBACETE \r\n6\r\n35\r\n06/09/2005 \r\nR\r\n268.880- 2 \r\nPAULO VERAS PAUFERRO \r\n8\r\n45\r\n29/06/2008 \r\nC\r\n269.391- 9 \r\nCARLOS H R DO NASCIMENTO \r\n7\r\n40\r\n12/06/2008 \r\nC\r\n269.399- 2 \r\nJORGE ALVES DE OLIVEIRA \r\n6\r\n35\r\n12/06/2008 \r\nC\r\n269.657- 3 \r\nVILSON GARCIA AMARAL \r\n5\r\n30\r\n13/12/2005 \r\nC\r\n270.003- 7 \r\nALBERTO GOMES DE ASSUMPO \r\n7\r\n40\r\n24/06/2008 \r\nC\r\n288.742- 0 \r\nJONAS LOURENCO DA SILVA \r\n8\r\n45\r\n29/06/2008 \r\nC\r\n288.769- 3 \r\nCELMO VIEIRA DANTAS \r\n8\r\n45\r\n17/06/2008 \r\nC\r\n288.855- 0 \r\nCARLOS HENRIQUE L DOS SANTOS \r\n7\r\n40\r\n28/06/2008 \r\nC\r\n288.927- 7 \r\nCARLOS HENRIQUE SILVEIRA \r\n8\r\n45\r\n29/06/2008 \r\nC\r\n288.938- 4 \r\nISAAC JOSE SOARES \r\n9\r\n45\r\n29/06/2008 \r\nC\r\n288.994- 7 \r\nROMILDO DIAS OBERHOFER \r\n9\r\n50\r\n16/06/2008 \r\nC\r\n289.096- 0 \r\nMARCOS ANTONIO P. MEDEIROS \r\n6\r\n35\r\n19/06/2008 \r\nC\r\n289.825- 2 \r\nSERGIO LUIZ TEIXEIRA \r\n8\r\n45\r\n29/06/2008 \r\nC\r\n289.896- 3 \r\nJOSE MAURICIO A. DE MEDEIROS \r\n8\r\n45\r\n29/06/2008 \r\nC\r\n806.530- 2 \r\nANA LUCIA MUNIZ T. MOURAO \r\n7\r\n40\r\n10/06/2008 \r\nC\r\n806.585- 6 \r\nMONICA PEREIRA GUTTLER \r\n8\r\n45\r\n12/06/2008 \r\nC\r\n809.367- 6 \r\nJOSE HENRIQUE MELLO NOVAES \r\n8\r\n45\r\n29/06/2008 \r\nC\r\n809.398- 1 \r\nJOSE ROBERTO BOTTI ALVES \r\n8\r\n45\r\n29/06/2008 \r\nC\r\n809.477- 3 \r\nMARCOS DE OLIVEIRA SA \r\n8\r\n45\r\n29/06/2008 \r\nC\r\n809.863- 4 \r\nMONICA GOMES DA COSTA \r\n8\r\n45\r\n29/06/2008 \r\nC\r\n811.725- 1 \r\nMARCIA GASPAR PITTA H DE SOUZA \r\n5\r\n30\r\n17/06/2008 \r\nC\r\n811.727- 7 \r\nRENATO JOSE M. PEREZ \r\n8\r\n45\r\n11/06/2008 \r\nC\r\n817.970- 7 \r\nMARCIO PINTO TERRESO \r\n9\r\n50\r\n30/06/2008 \r\nC\r\n820.692- 2 \r\nALLAN TURNOWSKI \r\n4\r\n25\r\n27/06/2008 \r\nC\r\n820.700- 3 \r\nPATRICIA DA COSTA A. DE ALEMANY \r\n4\r\n25\r\n27/06/2008 \r\nC\r\n820.703- 7 \r\nROBERTO GONZAGA BRAGA \r\n4\r\n25\r\n27/06/2008 \r\nC\r\n823.230- 8 \r\nJOSE PEDRO COSTA DA SILVA \r\n8\r\n45\r\n29/06/2008 \r\nC\r\n849.085- 6 \r\nHAMILTON RENATO RAMOS BISPO \r\n8\r\n45\r\n29/06/2008 \r\nC\r\n849.119- 3 \r\nANDRE KILNER AMARAL MENEZES \r\n3\r\n20\r\n13/06/2008 \r\nC\r\n849.129- 2 \r\nWAGNER NASCIMENTO F. DE SA \r\n4\r\n25\r\n24/06/2008 \r\nC\r\n849.362- 9 \r\nSYLVIO RENATO DE SOUZA SOARES \r\n3\r\n20\r\n13/06/2008 \r\nC\r\n849.363- 7 \r\nJOHNNY GOMEZ SANCHEZ \r\n3\r\n20\r\n13/06/2008 \r\nC\r\n849.368- 6 \r\nFRANCISCO SILVA FARIA \r\n3\r\n20\r\n13/06/2008 \r\nC\r\n849.371- 0 \r\nMARIO EDUARDO F. BORGES \r\n3\r\n20\r\n14/06/2008 \r\nC\r\n849.374- 4 \r\nMARCELO DOS SANTOS CARDOSO \r\n3\r\n20\r\n13/06/2008 \r\nC\r\n849.376- 9 \r\nMARCO ANTONIO C. GARRITANO \r\n3\r\n20\r\n13/06/2008 \r\nC\r\n849.379- 3 \r\nWASHINGTON BITTENCOURT \r\n3\r\n20\r\n13/06/2008 \r\nC\r\n849.382- 7 \r\nFLAVIO PACCA CASTELLO BRANCO \r\n3\r\n20\r\n13/06/2008 \r\nC\r\n849.384- 3 \r\nLORAMI DE ALMEIDA\r\n3\r\n20\r\n17/06/2008 \r\nC\r\n849.385- 0 \r\nMARCIO ALVES BARBOSA \r\n3\r\n20\r\n13/06/2008 \r\nC\r\n849.396- 7 \r\nPETTER ALBERT DE LIMA CHAPETTA \r\n3\r\n20\r\n13/06/2008 \r\nC\r\n849.398- 3 \r\nAMILTON A. M. ALCANTARA JUNIOR \r\n3\r\n20\r\n21/06/2008 \r\nC\r\n849.404- 9 \r\nANDRE LUIS DA SILVA ALEXANDRE \r\n3\r\n20\r\n14/06/2008 \r\nC\r\n849.408- 0 \r\nRICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n3\r\n20\r\n13/06/2008\r\nC\r\n849.410- 6 \r\nOCTAVIO ALVES DE CARVALHO \r\n3\r\n20\r\n13/06/2008\r\nC\r\n849.411- 4 \r\nPEDRO MARQUES MACHADO BRITO \r\n3\r\n20\r\n13/06/2008\r\nC\r\n849.412- 2 \r\nMARCUS VINICIUS C. DE CARVALHO \r\n3\r\n20\r\n13/06/2008\r\nC\r\n849.413- 0 \r\nROSANGELA SILVA TADIM \r\n3\r\n20\r\n13/06/2008\r\nC\r\n849.416- 3 \r\nMARCELO DOS SANTOS PINTO \r\n3\r\n20\r\n13/06/2008\r\nC\r\n849.419- 7 \r\nLUCIANO JOAO SOARES FILHO \r\n3\r\n20\r\n13/06/2008\r\nC\r\n849.422- 1 \r\nALVES \r\n3\r\n20\r\n13/06/2008\r\nC\r\n849.424- 7 \r\nMARCUS DAMIAO FERREIRA PINTO \r\n3\r\n20\r\n13/06/2008\r\nC\r\n849.425- 4 \r\nANTONIO ERALDO DONATO \r\n3\r\n20\r\n13/06/2008\r\nC\r\n849.429- 6 \r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA LEMOS \r\n3\r\n20\r\n13/06/2008\r\nC\r\n849.431- 2 \r\nALEXANDRE FELIPE DE ALMEIDA \r\n4\r\n25\r\n12/06/2008\r\nC\r\n849.433- 8 \r\nALEXANDRE MAGNO DE CARVALHO \r\n3\r\n20\r\n13/06/2008\r\nC\r\n849.434- 6 \r\nALBERTO LUIZ ALVES R. JUNIOR \r\n3\r\n20\r\n13/06/2008\r\nC\r\n849.436- 1 \r\nJADER LEVI DA COSTA MARQUES \r\n3\r\n20\r\n13/06/2008\r\nC\r\n849.438- 7 \r\nWENDELL RONANN S. BARBOSA \r\n3\r\n20\r\n13/06/2008\r\nC\r\n849.441- 1\r\nRENATO LOPES EMMANUEL \r\n3\r\n20\r\n13/06/2008\r\nC\r\n849.443- 7 \r\nLUCIANO JESUS DE SOUZA \r\n3\r\n20\r\n13/06/2008\r\nC\r\n849.447- 8 \r\nLUIS ANDRE VALENTE DIAS \r\n3\r\n20\r\n13/06/2008\r\nC\r\n849.448- 6 \r\nWALDECYR DE OLIVEIRA BARROS \r\n3\r\n20\r\n13/06/2008\r\nC\r\n849.450- 2 \r\nFERNANDO JOSE C. RODRIGUES \r\n3\r\n20\r\n13/06/2008\r\nC\r\n849.452- 8 \r\nMARCELO M. DE SOUZA GONALVES \r\n3\r\n20\r\n13/06/2008\r\nC\r\n849.455- 1 \r\nEDUARDO JOSE DA SILVA COSTA \r\n3\r\n20\r\n13/06/2008\r\nC\r\n849.456- 9 \r\nGUILHERME T. DE M GUAZZELLI \r\n3\r\n20\r\n13/06/2008\r\nC\r\n849.457- 7 \r\nNILDO DOS SANTOS \r\n3\r\n20\r\n13/06/2008\r\nC\r\n849.458- 5 \r\nJACYR FERREIRA DOS S. JUNIOR \r\n3\r\n20\r\n13/06/2008\r\nC\r\n849.460- 1 \r\nANGELO SOARES BARBOSA \r\n3\r\n20\r\n13/06/2008\r\nC\r\n849.462- 7 \r\nMAURICIO ADRIANO P DE SOUZA \r\n3\r\n20\r\n13/06/2008\r\nC\r\n849.463- 5 \r\nALEXANDRE MATEUS FLORIAO \r\n3\r\n20\r\n13/06/2008\r\nC\r\n849.464- 3 \r\nMARCELO SERPA FERREIRA \r\n3\r\n20\r\n13/06/2008\r\nC\r\n853.035- 4 \r\nCAROLINA S. ALBUQUERQUE \r\n3\r\n20\r\n06/06/2008 \r\nC\r\n859.250- 3 \r\nIVALDO PEREIRA CUNHA \r\n7\r\n40\r\n25/06/2008 \r\nC\r\n860.489- 4 \r\nMARILSON LOPES DA SILVA JUNIOR \r\n3\r\n20\r\n03/06/2008 \r\nC\r\n860.490- 2 \r\nALEXANDRE ENEAS DE SA FREIRE \r\n3\r\n20\r\n13/06/2008 \r\nC\r\n860.864- 8 \r\nALVES ALVES \r\n8\r\n45\r\n08/06/2008 \r\nC\r\n860.867- 1 \r\nFATIMA CRISTINA DOS S. BASTOS \r\n4\r\n25\r\n20/06/2008 \r\nC\r\n860.893- 7 \r\nDEOCLECIO FRANCISCO DE A. FILHO \r\n8\r\n45\r\n26/06/2008 \r\nC\r\n870.662- 4 \r\nJANAINA CRISTINA PEREGRINO \r\n3\r\n20\r\n17/06/2008 \r\nC\r\n870.749- 9 \r\nMARCELO KOLBLINGER DE GODOY \r\n3\r\n20\r\n21/06/2008 \r\nC\r\n871.082- 4 \r\nRODRIGO FIORAVANTE A VANZIN \r\n2\r\n15\r\n28/05/2008 \r\nC\r\n871.190- 5 \r\nALEXANDRE SILVA VIEIRA \r\n4\r\n25\r\n11/06/2008 \r\nC\r\n871.244- 0 \r\nANDRE LUCIANO C DE BARROS \r\n4\r\n25\r\n16/06/2008 \r\nC\r\n871.345- 5 \r\nCARLOS RENATO VIEIRA FERREIRA \r\n7\r\n40\r\n09/06/2008 \r\nC\r\n871.483- 4 \r\nEMERSON MACHADO DE OLIVEIRA \r\n4\r\n25\r\n24/06/2008 \r\nC\r\n871.611- 0 \r\nGISELLY LUGAO SILVA DE SOUZA \r\n3\r\n20\r\n03/06/2008 \r\nC\r\n872.312- 4 \r\nROGERIO FERREIRA DE SOUZA \r\n4\r\n25\r\n08/06/2008 \r\nC\r\n888.538- 6 \r\nPEDRO MARCEL BERTRAND \r\n2\r\n15\r\n25/06/2008 \r\nC\r\n888.878- 6 \r\nALLEX ANDRE DE S. MAQUIEIRA \r\n7\r\n40\r\n24/06/2008 \r\nC\r\n889.017- 0 \r\nWELLINGTON BRAGA LIMA \r\n6\r\n35\r\n16/06/2008 \r\nC\r\n889.071- 7 \r\nSERGIO RODRIGUES DA SILVA \r\n5\r\n30\r\n26/06/2008 \r\nC\r\n889.090- 7 \r\nEGYDIO ANDRADE DE MATTOS \r\n3\r\n20\r\n21/06/2008 \r\nC\r\n889.268- 9 \r\nRENATO DA SILVA BAPTISTA \r\n5\r\n30\r\n23/06/2008 \r\nC\r\n889.405- 7 \r\nJOSE ALVES FRAGOSO \r\n2\r\n15\r\n18/06/2008 \r\nC\r\n889.515- 3 \r\nPEDRO PAULO A. DE OLIVEIRA \r\n5\r\n30\r\n07/06/2008 \r\nC\r\n889.555- 9 \r\nROBSON LUCAS DOS SANTOS \r\n3\r\n20\r\n13/06/2008 \r\nC\r\n921.163- 2 \r\nMONICA FERRARI \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008 \r\nC\r\n921.166- 5 \r\nSONIA DA SILVEIRA \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008 \r\nC\r\n921.175- 6 \r\nRONEI DOS SANTOS PASSOS \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008 \r\nC\r\n921.178- 0 \r\nGLAUCIA RODRIGUES V DE ALMEIDA \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008 \r\nC\r\n921.180- 6 \r\nA EVERTON \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008 \r\nC\r\n921.193- 9 \r\nPAULO GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n13/06/2008 \r\nC\r\n921.198- 8 \r\nFERNANDA SANTA CRUZ COELHO \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008\r\nC\r\n921.204- 4 \r\nVITOR HUGO KELLY DE SOUZA \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008\r\nC\r\n921.207- 7 \r\nLEONARDO LOPES BENTO \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008\r\nC\r\n921.208- 5 \r\nDEISE CRISTINA SOARES GOMES \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008\r\nC\r\n921.209- 3 \r\nRODRIGO ANTONIO DE SOUZA SILVA \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008\r\nC\r\n921.211- 9 \r\nNELSON AUGUSTO DOS S AGUIA \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008\r\nC\r\n921.214- 3 \r\nBRIGIDA ANJOS DE FIGUEIREDO \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008\r\nC\r\n925.062- 2 \r\nALVES DA ROCHA \r\n2\r\n15\r\n22/06/2008 \r\nC\r\n1.003.445- 2 \r\nCARLOS VALADARES FILHO \r\n10\r\n55\r\n05/06/2008 \r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFICIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 740825\r\n"
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            "2009-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/201.094/2009 - Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico a prestação de serviços de emissão de passagem aérea, à firma ITS VIAGENS E TURISMO LTDA., no valor estimativo total de R 20.000,00 (vinte mil reais), pelo período de 12 meses, conforme a realização da Licitação por Pregão Eletrônico / RP / SEPLAG nº 02/2008. Processo nº E- 01/401.153/2007.\r\nId: 740850. A faturar por empenho\r\n"
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        "740857": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.100.259-4\r\nHALLAIS\r\n60\r\n31/12/2009\r\n8.100.262-8\r\nROBERTO SILVIO PALLOTTINO\r\n55\r\n60\r\n25/12/2005\r\n24/12/2008\r\n8.100.399-8\r\nEDGARD DO CARMO JUNIOR\r\n55\r\n60\r\n18/09/2004\r\n17/09/2007\r\n8.100.841-9\r\nROBERTO STERN\r\n60\r\n19/12/2008\r\n8.100.947-4\r\nEBER ZUCHELLI ALEXANDRE\r\n55\r\n60\r\n28/12/2005\r\n27/12/2008\r\n8.101.277-5\r\nSANDRA LIMA PEREIRA\r\n45\r\n50\r\n16/12/2005\r\n15/12/2008\r\n8.101.732-9\r\nTELMA SIRALDO DA ROCHA\r\n50\r\n55\r\n13/12/2005\r\n12/12/2008\r\n8.101.794-9\r\nSANDRA MESQUITA\r\n50\r\n55\r\n25/04/2005\r\n25/04/2008\r\n8.103.186-6\r\nMARINA DUARTE DO NASCIMENTO\r\n55\r\n24/12/2008\r\n8.103.507-3\r\nDIVINA CARVALHO ALVES\r\n50\r\n55\r\n08/12/2005\r\n07/12/2008\r\n8.103.571-9\r\nGENI LEOCADIO PIRES\r\n55\r\n06/08/2008\r\n8.103.589-1\r\nAMERICA XAVIER FRAZÃO\r\n55\r\n06/08/2006\r\n8.103.934-9\r\nKATIA Mª DE SOUZA VIEIRA\r\n50\r\n55\r\n24/12/2005\r\n24/12/2008\r\n8.104.086-7\r\nARNALDO SOARES FILHO\r\n50\r\n55\r\n26/12/2004\r\n25/12/2007\r\n8.104.135-2\r\nMARIA HELENA DE SOUZA ANDRADE\r\n50\r\n55\r\n25/07/2005\r\n24/07/2008\r\n8.104.831-6\r\nSANDRA Mª CAVALCANTI RODRIGUES\r\n55\r\n10/08/2006\r\n8.105.178-1\r\nCARDOSO\r\n60\r\n27/12/2008\r\n8.105.309-2\r\nVALERIA FIGUEIREDO ARGOLO\r\n55\r\n60\r\n25/12/2005\r\n24/12/2008\r\n8.106.128-5\r\nMAZZAROPPI\r\n35\r\n40\r\n26/12/2005\r\n25/12/2008\r\n8.106.181-4\r\nJALUZA GOMES HIRT\r\n45\r\n02/12/2008\r\n8.106.186-3\r\nO MUSSE\r\n45\r\n50\r\n03/12/2005\r\n02/12/2008\r\n8.106.359-6\r\nRODRIGUES\r\n40\r\n12/02/2008\r\n8.106.434-7\r\nDALILA DA SILVEIRA GONCALVES\r\n35\r\n40\r\n15/04/2005\r\n14/04/2008\r\n8.106.770-4\r\nLUCIA HELENA DIAS DE SOUZA\r\n30\r\n35\r\n16/04/2005\r\n15/04/2008\r\n8.106.771-2\r\nCLAUDIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n30\r\n35\r\n02/04/2005\r\n02/04/2008\r\n8.106.781-1\r\nSONIA Mª GONÇALVES\r\n30\r\n35\r\n19/04/2005\r\n18/04/2008\r\n8.106.792-8\r\nGLORIA LOPES\r\n30\r\n35\r\n13/04/2005\r\n12/04/2008\r\n8.106.838-9\r\nDORALICE SANTANA SILVA\r\n30\r\n35\r\n24/04/2005\r\n24/04/2008\r\n8.106.840-5\r\nLUZIMAR DAS GRAÇAS OLIVEIRA\r\n30\r\n35\r\n07/04/2005\r\n07/04/2008\r\n8.106.885-0\r\nEDITE Mª DA CONCEIÇÃO\r\n30\r\n35\r\n16/04/2005\r\n15/04/2008\r\n8.106.928-8\r\nERENILDA BRAUN DE SALLES\r\n30\r\n35\r\n01/04/2005\r\n15/12/2008\r\n8.106.936-1\r\nEDSON TEIXEIRA\r\n30\r\n35\r\n16/04/2005\r\n15/04/2008\r\n8.107.269-6\r\nFORTES\r\n50\r\n14/12/2008\r\n8.107.296-9\r\nJORGE BRAUN DA SILVEIRA NETO\r\n50\r\n01/08/2006\r\n8.107.312-4\r\nPEREIRA\r\n50\r\n28/12/2008\r\n8.107.375-1\r\nMARIA DE LOURDES SANTOS SILVA\r\n50\r\n07/12/2008\r\n8.107.593-9\r\nNELZA DA COSTA PIMENTEL\r\n50\r\n02/01/2009\r\n8.107.646-9\r\nDILCENIR LARRUBIA DE OLIVEIRA LIMA\r\n45\r\n50\r\n29/12/2005\r\n28/12/2008\r\nId: 740857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740862": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 24, inciso VIII, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 199,00 (cento e noventa e nove reais).\r\nId: 740862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740866": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/14.660/2008 - PATRICIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.088-3. Concedo auxílio-natalidade.\r\nId: 740866\r\n"
        ],
        "740867": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "DE 18.03.2009\r\nrêmio.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 740867\r\n"
        ],
        "740873": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 302,00 (trezentos e dois reais), em favor de LUIZ CARLOS DE MACEDO SILVA, matrícula 281.311-3, conforme disposto na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, referente à despesa de auxílio doença no período de 07/05/2006 a 06/05/2007 e de 07/05/2007 a 06/05/2008, nos termos do art. 111 do Decreto nº 2.479/79, tendo o órgão de pessoal comprovado o direito à percepção do referido auxílio.\r\nId: 740873\r\n"
        ],
        "740888": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2009\r\n, nos termos do art. 26, da Lei n° 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com base no caput do art. 25, da Lei de Licitações, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 66.900,00 (sessenta e seis mil e novecentos reais), que tem por objeto a prestação de serviços de abastecimento de água potável e captação de esgotos, no período de fevereiro a dezembro do exercício em curso, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2009.\r\nId: 740888\r\n"
        ],
        "740907": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008, e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 059/2008/HCL e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa STRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAno valor de R 3.850,40 (três mil oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008, e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 082/2008/HN-MM e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa MICO FARMACÊUTICO BÉRGAMO LTDAno valor de R 309,00 (trezentos e nove reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 23/02/2009.\r\n.02.2009\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008, e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 082/2008/HN-MM e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa MANTECORP LOGÍSTICA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO S/Ano valor de R 19.607,04 (dezenove mil seiscentos e sete reais e quatro centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2009.\r\nDE 04.03.2009\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008, e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 010/2008/HGB e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAno valor de R 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2009.\r\nId: 740907\r\n"
        ],
        "740910": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "DE 12.02.2009\r\n*Requisição nº 03-015/2009 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 12/2009, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa , no valor de R 38.716,50 (trinta e oito mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), no atendimento as necessidades dos pacientes TEN CEL PM RR RG 1/10.737 PEDRO LUIZ PIRES VIEIRA, SD PM RG 81.422 JOÃO CARLOS CAMPOS e a dependente MARIA SALES DA COSTA, a fim de submeter à cirurgia no setor de ortopedia, com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Requisição nº 03-016/2009 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 13/2009, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa , no valor de R 7.995,91 (sete mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos), no atendimento as necessidades do paciente DIOGO LIMA RAMOS, DEPENDENTE DO CEL PM RG 27.762 JULIO CESAR RAMOS, a fim de submeter o tratamento diabético, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 19/02/2009.\r\nDE 19.02.2009\r\n*Requisição nº 03-022/2009 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 14/2009, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CORTEX MED COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 42.625,74 (quarenta e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos), no atendimento as necessidades do paciente 3º SGT PM RG 55.367 GILMAR FONSECA DE SOUTELLO, a fim de submeter o tratamento médico, com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2009.\r\nDE 11.03.2009\r\n*Requisição nº 03-032/2009 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 19/2009, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BARENBOIM E CIA LTDA e VENANCIO PRODUTOS FARMAC, no valor de R 6.648,40 (seis mil seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), no atendimento as necessidades do paciente FLAVIO VEIGA DA SILVA, FILHO DA SRª MARIA DO CARMO CASTANHEIRAS DA SILVA, dependente do extinto 3º SGT PM RG 37.720 GILDON VEIGA DA SILVA, a fim de submeter o tratamento médico, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2009.\r\nId: 740910\r\n"
        ],
        "740911": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 06.02.2009\r\n*Requisição nº 003-003/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº 17/2009, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa , no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), no atendimento as necessidades do Paciente 3º SGT PM RR RG 12.230 JOSÉ RAYMUNDO FILHO, com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 13/02/2009.\r\nId: 740911\r\n"
        ],
        "740915": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-06/121.788/2006 - RATIFICO a despesa, nos termos supramencionados, com base na Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores alterações, e no inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor total de R 38.502,72 (trinta e oito mil quinhentos e dois reais e setenta e dois centavos), em favor da Empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\nId: 740915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740916": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2009\r\n*Processo nº E-06/121.788/2006 - Autorizo a despesa no valor de R 38.502,72 (trinta e oito mil quinhentos e dois reais e setenta e dois centavos), em favor da empresa ANGEL'S Serviços Técnicos Ltda, com base no art. 82, § 1º da Lei nº 287/79, c/c a Portaria IPEM/GAPRE Nº 515/2008, e de acordo com o art. 57, inciso II e art. 65 da Lei nº 8666/93, para aditamento ao Contrato nº 002/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 09/03/2009.\r\nId: 740916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740929": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 18.03.2009\r\nProcesso nº E-18/450480/2003 - MARIO ALBERTO MIRANDA, matrícula nº 29/0060-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 24/09/1973 a 30/08/1974, 01/04/1974 a 30/12/1974 e 18/02/1974 a 15/03/1976 no total de 460 (quatrocentos e sessenta) dias de efetivo exercício. \r\nId: 740929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740934": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/0103/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 05.12.2007, os proventos de CARLOS GUIDO VITÓRIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.910.\r\nProcesso nº E-27/0033/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 08.01.2004, os proventos de HAMILTON PADRÃO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.446.\r\nId: 740934\r\n"
        ],
        "740938": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 18.03.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.921-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Assistente II, matrícula nº 932.043-3. o pagamento do encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls 11.\r\n, Louvada na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos de fls. 14, defiro o pagamento do auxílio funeral. \r\nId: 740938\r\n"
        ],
        "740945": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 17.03.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 740945\r\n"
        ],
        "740955": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n2009\r\nrescindido o Contrato nº 01/2007 de 16/05/2007, publicado no DOERJ de 30/05/2007, firmado entre esta Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda., e aplico a pena de multa correspondente a 5% ao valor total do contrato, além da declaração de inidoneidade, que deverá ser ratificada pelo Excelentíssimo Senhor Governador na forma do art. 86, § 7° do Decreto n° 3.149/80. \r\nId: 740955\r\n"
        ],
        "740961": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-21/130.007/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, com base no inciso II, art. 25 e inciso VI do art. 13 da Lei nº 8666/93, mediante a emissão de notas de empenho mensais, no valor estimado de R 280,00 (duzentos e oitenta reais), a favor da Fundação Escola de Serviços Públicos - FESP, totalizando R 4.480,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta reais), conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças.\r\nId: 740961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740987": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 13.02.2009\r\nProc. nº E-08/606358/1995 - ROSANGELA COSTA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 285.463-6, período base de 31/12/1999 a 28/12/2004.\r\nProc. nº E-08/26854/1988 - DENISE DE FREITAS SARMENTO, Médico, matr. nº 207.783-2, período base de 12/04/2003 a 09/04/2008.\r\nProc. nº E-08/604926/2002 - NOEMIA DE OLIVEIRA FERREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 189.521-8, período base de 18/05/2003 a 22/06/2008.\r\nProc. nº E-08/10049/1988 - YARA LUCIA DE NEGRI MAGALHÃES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 195.833-9, período base de 22/05/2002 a 20/05/2007.\r\nProc. nº E-08/603344/1996 - MARIA JOSÉ SOARES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 298.303-9, período base de 29/01/2001 a 07/04/2006.\r\nProc. nº E-08/607121/1993 - MARIA DEL CARMEN MARTINEZ OCHOA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 802.525-6, período base de 01/07/2003 a 05/07/2008.\r\nProc. nº E-08/600936/1986 - HAMILTON JORGE BRITES, Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 161.913-9, período base de 04/04/2003 a 01/04/2008.\r\nProc. nº E-08/603082/2008 - JOSÉ LUIZ CRUZ, Téc. de Laboratório, matr. nº 852.173-4, período base de 10/11/1999 a 22/11/2004.\r\nProc. nº E-08/600148/1998 - ILCIARA DE OLIVEIRA SANTOS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 299.493-7, período base de 26/01/2001 a 23/02/2006.\r\nProc. nº E-08/506647/1987 - JORGE ALVAREZ, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 1.168.823-1, período base de 01/07/2003 a 28/06/2008.\r\nProc. nº E-08/601188/2006 - NEY HUGO DE JESUS, Téc. de Radiologia, matr. nº 297.693-4, período base de 29/08/2002 a 27/08/2007.\r\nProc. nº E-08/3755/1986 - CELIA MARIA GUIMARÃES VASCONCELLOS, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 1.003.933-7, período base de 01/07/2003 a 28/06/2008.\r\nProc. nº E-08/603718/2008 - PERLA DA SILVA ANTUNES, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.413-2, período base de 03/10/2001 a 01/10/2006.\r\nProc. nº E-08/28/1985 - GIOVANNI NESTI, Médico, matr. nº 1.003.513-7, período base de 17/06/2003 a 14/06/2008.\r\nProc. nº E-08/600632/2001 - ADAUTO DE AQUINO GUEDES, Médico, matr. nº 809.003-7, período base de 20/10/2002 a 18/10/2007.\r\nProc. nº E-08/601599/1990 - ROMEU VIEIRA DE ALMEIDA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 146.953-5, período base de 01/06/2003 a 29/05/2008.\r\nProc. nº E-08/607319/1992 - JOSÉ PAULO FERREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 258.673-3, período base de 26/05/2001 a 24/05/2006.\r\nProc. nº E-08/603544/2008 - CLAUDIO MARCIO MARTINEZ ALVAREZ, Médico, matr. nº 865.753-8, período base de 29/11/2001 a 27/11/2006.\r\nProc. nº E-08/604648/2008 - DIANA LOPES DA SILVA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.133-6, período base de 26/09/2001 a 09/10/2006.\r\nProc. nº E-08/6950/1985 - EDMEIA BONFIM DOS SANTOS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 1.003.323-1, período base de 02/08/2003 a 30/07/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA. \r\nProc. nº E-08/601487/1998 - HERNAN ANGEL MEDINA TORRICO, Médico, matr. nº 299.867-2, períodos base de 13/06/1997 a 11/06/2002 e de 01/01/2003 a 05/03/2008.\r\nProc. nº E-08/700286/1986 - JOSÉ GALVÃO CASTRO, Médico, matr. nº 143.871-2, períodos base de 20/06/1998 a 18/06/2003 e de 19/06/2003 a 16/06/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA. \r\nProc. nº E-08/605152/2008 - LUCIANA AVELAR DUTRA GAVIÃO, Ag. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 866.263-7, períodos base de 06/12/1991 a 03/12/1996, de 04/12/1996 a 02/12/2001 e de 03/12/2001 a 31/01/2007. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima. \r\nProc. nº E-08/603864/2008 - CLAUDOMIRO GONÇALVES, Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 156.543-1, períodos base de 30/05/1977 a 28/05/1982, de 29/05/1982 a 27/05/1987, de 28/05/1987 a 25/05/1992, de 26/05/1992 a 24/05/1997, de 25/05/1997 a 23/05/2002 e de 24/05/2002 a 22/05/2007. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima. \r\nDE 26.02.2009\r\nProc. nº E-08/13362/1988 - VANDA GONÇALVES VIEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 230.477-2, período base de 27/02/2003 a 25/02/2008.\r\nProc. nº E-08/28/1986 - ELIZABETH DE SENA LOUGUE, Aux. de Laboratório, matr. nº 1.004.133-3, período base de 26/08/2003 a 23/08/2008.\r\nProc. nº E-08/604309/2008 - ADRIANA MOREIRA DAMACENO, Assistente Social, matr. nº 864.242-3, período base de 12/11/2001 a 03/02/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA. \r\nProc. nº E-08/606307/2008 - ADRIANA MARIA SHAD E BALTHAZAR, Psicólogo, matr. nº 298.733-3, períodos base de 22/02/1991 a 23/04/1996, de 24/04/1996 a 02/05/2001 e de 03/05/2001 a 01/05/2006.\r\nProc. nº E-08/605080/2008 - WENCESLAU CALDEIRA CONSTANTINO, Enfermeiro, matr. nº 297.616-5, períodos base de 04/11/1991 a 01/11/1996, de 02/11/1996 a 07/11/2001 e de 08/11/2001 a 06/11/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA. \r\nDE 04.03.2009\r\nProc. nº E-08/603214/2001 - CECY DE LIMA FERREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.305-7, período base de 11/10/2003 a 08/10/2008.\r\nProc. nº E-08/604021/1999 - LADY DA SILVA MARCELINO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 184.340-8, período base de 18/09/2000 a 16/09/2005.\r\nProc. nº E-08/601757/1995 - LETICIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 258.760-8, período base de 07/03/2002 a 07/05/2007.\r\nProc. nº E-08/605012/2008 - VANDA APARECIDA ORENHA, Assistente Social, matr. nº 866.622-4, período base de 10/12/2001 a 08/12/2006.\r\nProc. nº E-08/604963/2008 - CLEBER EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.432-8, período base de 07/12/2001 a 05/12/2006.\r\nProc. nº E-08/602820/1998 - ISOLINA PERIAD DULTRA DE SOUZA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 299.802-9, período base de 26/06/2003 a 30/07/2008.\r\nProc. nº E-08/606009/2008 - ELIANE BARCELOS COELHO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 867.053-1, período base de 30/01/2002 a 04/04/2007.\r\nProc. nº E-08/601956/2002 - PAULO CESAR DA SILVA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 156.533-2, período base de 10/06/2002 a 08/06/2007.\r\nProc. nº E-08/609699/1991 - MARIA VIEIRA DE CARVALHO CASA NOVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.161.965-7, período base de 08/11/2002 a 06/11/2007.\r\nProc. nº E-08/604664/2003 - VILMEDES GOESE ALVES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.538-7, período base de 26/06/2003 a 26/08/2008.\r\nProc. nº E-08/601619/1999 - ANA PAULA LOPES PINHEIRO PANI, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 809.198-5, período base de 11/07/2000 a 09/07/2005.\r\nProc. nº E-08/604640/2008 - LORENNA FIGUEIREDO DE SOUZA, Psicologo, matr. nº 866.258-7, período base de 06/12/2001 a 04/12/2006.\r\nProc. nº E-08/604100/2008 - MARIA ELISA RIBEIRO LENZI, Médico, matr. nº 849.728-1, período base de 28/07/1999 a 25/07/2004.\r\nProc. nº E-08/500356/1986 - ANIBAL SIQUEIRA DE CARVALHO, Médico, matr. nº 1.003.038-5, período base de 13/10/2002 a 06/12/2007.\r\nProc. nº E-08/606833/1993 - MARIZETE DA SILVA NERY, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 260.808-1, período base de 09/05/2003 a 15/07/2008.\r\nProc. nº E-08/20263/1988 - VITOR ARTUR SANTOS GALHARDO, Médico, matr. nº 230.358-4, período base de 21/03/2003 a 18/03/2008.\r\nProc. nº E-08/31753/1988 - JERONIMO ANTONIO SIQUEIRA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 193.658-2, período base de 08/05/2002 a 05/06/2007.\r\nProc. nº E-08/607158/1996 - PRISCILA MARCIA MARIANO, Enfermeiro, matr. nº 297.248-7, período base de 24/01/2003 a 21/01/2008.\r\nProc. nº E-01/140763/2002 - HELENA MARIA DA CUNHA MELLO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 295.451-9, período base de 12/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-08/600111/1997 - IVONE DE JESUS SOUZA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 264.870-7, período base de 26/03/2003 a 23/03/2008.\r\nProc. nº E-08/19496/1988 - VERA LUCIA BRAGA CANDIDO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 198.700-7, período base de 31/03/2003 a 28/03/2008.\r\nProc. nº E-08/601897/2003 - EDINEZ SANTOS CHIARA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 296.978-0, período base de 14/06/2003 a 11/06/2008.\r\nProc. nº E-08/605395/2005 - ELIZABETH CRISTINA DA COSTA ARAUJO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 297.731-2, período base de 29/01/2003 a 07/03/2008.\r\nProc. nº E-08/602135/2003 - LUZ MARINA COSTA NUNES, Médico, matr. nº 813.640-0, período base de 03/02/2003 a 01/02/2008.\r\nProc. nº E-08/8855/1988 - EMILCE GONÇALVES MOTTA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 164.766-8, período base de 22/08/2003 a 25/08/2008.\r\nProc. nº E-08/504173/1986 - VERA LUCIA PIASSINTINE REIS DA SILVA, Ag. de Saúde Pública, matr. nº 147.941-9, período base de 20/02/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-08/601731/1998 - CRISTIANE LOURENÇO PAFUME, Enfermeiro, matr. nº 808.862-7, período base de 05/09/2002 a 08/11/2007.\r\nProc. nº E-08/3621/1988 - MARIA BARBOSA CARLOS, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 207.120-7, período base de 17/12/2002 a 15/12/2007.\r\nProc. nº E-08/604408/2002 - PAULO CESAR DA SILVA SANTOS, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 809.320-5, período base de 16/07/2003 a 13/07/2008.\r\nProc. nº E-08/23615/1988 - SANDRA AMORIM MACHADO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 168.780-5, período base de 15/07/2000 a 11/09/2005.\r\nProc. nº E-08/603727/1999 - WESSELEY LUIZ LACERDA DUTRA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 295.362-8, período base de 28/09/2003 a 25/09/2008.\r\nProc. nº E-08/600039/1998 - SOLANGE SOUZA DE OLIVEIRA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 286.351-2, período base de 08/01/2003 a 06/01/2008.\r\nProc. nº E-08/604803/2007 - DIONE BISPO FERNANDES, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.193-0, período base de 21/05/2003 a 17/09/2008.\r\nProc. nº E-08/4489/1988 - LINA COSTA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 185.157-5, período base de 08/04/2003 a 05/04/2008.\r\nProc. nº E-08/601600/2008 - ROBERTO ANDRE TORRES DE VASCONCELOS, Médico, matr. nº 865.551-6, período base de 28/11/2001 a 26/11/2006.\r\nProc. nº E-08/602968/2001 - DOMINGOS FERREIRA, Téc. de Equip. Médico e Odontologo, matr. nº 286.070-8, período base de 25/06/2002 a 23/06/2007.\r\nProc. nº E-08/602537/2008 - MONICA CORREA DE OLIVEIRA MARÇAL, Téc. de Enfermagem, matr. nº 863.060-0, período base de 18/10/2001 a 16/10/2006.\r\nProc. nº E-08/7523/1988 - ZULEIA FERREIRA DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 191.190-8, período base de 13/03/2002 a 11/03/2007.\r\nProc. nº E-08/19865/1988 - THELITES AREAS TAVARES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 198.180-2, período base de 14/08/2002 a 12/08/2007.\r\nProc. nº E-08/601618/2008 - MARCIO MORENO BARBEITO, Médico, matr. nº 866.290-0, período base de 06/12/2001 a 04/12/2006.\r\nProc. nº E-08/601967/2008 - MOISES CLAUDIO DIAS DOS SANTOS CARVALHO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.640-0, período base de 09/10/2001 a 16/11/2006.\r\nProc. nº E-08/606082/1996 - MONICA CAMPOS VELASQUES, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 298.640-4, período base de 01/08/2002 a 30/07/2007.\r\nProc. nº E-08/605236/1997 - MARIA DA PENHA RITA ALVES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 285.420-6, período base de 21/04/2002 a 19/04/2007.\r\nProc. nº E-08/601010/1999 - LOLITA MARIA PEREIRA DE JESUS, Enfermeiro, matr. nº 299.890-4, período base de 20/07/2002 a 18/07/2007.\r\nProc. nº E-08/602203/2008 - LIA ABRUNHOSA FONSECA RIBEIRO, Médico, matr. nº 863.790-2, período base de 07/11/2001 a 15/01/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA. \r\nProc. nº E-08/981/1987 - ROSA MARIA LOPRETE, Químico, matr. nº 1.003.818-0, período base de 22/09/2003 a 11/10/2008.\r\nProc. nº E-08/602394/2008 - MARIA ISABEL CASTRO LUNA, Médico, matr. nº 863.620-1, período base de 05/11/2001 a 03/11/2006.\r\nProc. nº E-08/602468/2008 - MARILEIDE COSTA LIMA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 867.620-7, período base de 01/08/2002 a 30/07/2007.\r\nProc. nº E-08/601813/2008 - VIVIANE PEREIRA COSTA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 863.550-0, período base de 01/11/2001 a 30/10/2006.\r\nProc. nº E-08/8087/1988 - ROBERTO VICTER FERREIRA, Médico, matr. nº 207.340-1, período base de 23/12/2002 a 21/12/2007.\r\nProc. nº E-08/19023/1988 - MARINA PEREIRA LESSA GOMES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 182.860-7, período base de 09/12/2002 a 07/12/2007.\r\nProc. nº E-08/602755/2008 - LUCIA HELENA VENANCIO DA SILVA COSTA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.291-2, período base de 01/10/2001 a 14/10/2006.\r\nProc. nº E-08/602334/2008 - ERMELINDA DE FATIMA MACEDO DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 867.711-4, período base de 27/12/2002 a 17/02/2008.\r\nProc. nº E-08/602484/1995 - VERA LUCIA RIZZUTO DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.041-8, período base de 04/03/2000 a 17/03/2005.\r\nProc. nº E-06/936053/2000 - ROSECLER VALVERDE DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.111-9, período base de 23/01/2003 a 15/04/2008.\r\nProc. nº E-08/27268/1988 - OCEMIR PEIXOTO DA SILVA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 207.781-6, período base de 21/01/2003 a 19/01/2008.\r\nProc. nº E-08/601438/2008 - ADRIANA DE CASSIA SILVA DIAS, Téc. de Laboratório, matr. nº 863.121-0, período base de 19/10/2001 a 26/10/2006.\r\nProc. nº E-08/601357/2008 - EUCLIDES FARIA, Enfermeiro, matr. nº 852.151-0, período base de 21/12/2002 a 15/02/2008.\r\nProc. nº E-08/600537/1992 - ROSANE DOMINGUES DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 258.911-7, período base de 21/04/2001 a 10/05/2006.\r\nProc. nº E-08/606013/1996 - JOEL JOAQUIM E SILVA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 299.351-7, período base de 12/03/2002 a 10/03/2007.\r\nProc. nº E-08/600396/1992 - HAMILTON FARIAS DA SILVA, Téc. de Laboratório, matr. nº 260.731-5, período base de 07/12/2001 a 05/12/2006.\r\nProc. nº E-08/20577/1988 - MARIA TEREZA PEREIRA DA COSTA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 230.581-1, período base de 06/03/2003 a 03/03/2008.\r\nProc. nº E-08/607775/2007 - MARCIA CRISTINA DE BRITO REAL MARTINS RIBEIRO, Médico, matr. nº 849.661-4, período base de 28/07/1999 a 19/08/2004.\r\nProc. nº E-08/600535/2007 - ROSANGELA CALDEIRA DAN ROTH, Téc. de Enfermagem, matr. nº 230.511-8, período base de 03/12/2001 a 27/02/2007.\r\nProc. nº E-08/1209/1988 - ANGELA MARIA VITAL DE OLIVEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 207.631-3, período base de 16/02/2002 a 14/02/2007.\r\nProc. nº E-01/140867/2002 - NATALINA MARIA DE CARVALHO, Téc. de Laboratório, matr. nº 814.001-4, período base de 06/12/1999 a 02/01/2005.\r\nProc. nº E-08/604190/2000 - MARIA WILMA CUNHA DA SILVA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 813.251-6, período base de 01/12/1999 a 28/11/2004.\r\nProc. nº E-08/11809/1988 - MIRAÍ ALVES DOS SANTOS, Téc. de Laboratório, matr. nº 207.841-8, período base de 17/12/2002 a 15/12/2007.\r\nProc. nº E-08/602497/2008 - DANIELA VIEIRA TURBA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.961-6, período base de 22/01/2002 a 20/01/2007.\r\nProc. nº E-08/607516/1991 - LUIS HENRIQUE FARIA MENDEL, Ag. de Saúde Pública, matr. nº 259.411-7, período base de 20/06/2001 a 18/06/2006.\r\nProc. nº E-08/3051/1988 - RAIMUNDO ANDRADE DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 230.081-2, período base de 22/01/2003 a 20/01/2008.\r\nProc. nº E-08/601573/1996 - CLAUDIA BEATRIZ SANTOS RODRIGUES PRETO, Médico, matr. nº 299.321-0, período base de 10/03/2001 a 24/04/2006.\r\nProc. nº E-08/601462/1999 - NEWTON JORGE LOPES GUEDES, Médico, matr. nº 802.671-8, período base de 09/04/2003 a 06/04/2008.\r\nProc. nº E-08/28436/1988 - MARLENE PRATTI DA SILVA, Téc. de Saúde Pública, matr. nº 161.887-5, período base de 08/09/2003 a 05/09/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA. \r\nProc. nº E-08/600976/2008 - SIMONE LEITE DE SOUZA, Odontologo, matr. nº 813.221-9, períodos base de 18/11/1994 a 16/11/1999 e de 17/11/1999 a 14/11/2004.\r\nProc. nº E-08/8810/1988 - CELSO TEIXEIRA, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 207.391-4, períodos base de 04/11/1997 a 02/11/2002 e de 03/11/2002 a 01/11/2007.\r\nProc. nº E-08/15805/1987 - MARILIA MARIA TAVARES, Médico, matr. nº 207.763-4, períodos base de 03/12/1997 a 01/12/2002 e de 02/12/2002 a 30/11/2007.\r\nProc. nº E-08/601086/1995 - RALPH TORREÃO DE ANDRADE, Médico, matr. nº 286.180-5, períodos base de 13/07/1995 a 10/07/2000 e de 11/07/2000 a 09/07/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA. \r\nProc. nº E-08/604198/2008 - LENITA PANARO MADDALENA, Médico, matr. nº 803.178-3, períodos base de 05/07/1993 a 25/08/1998, de 26/08/1998 a 24/08/2003 e de 25/08/2003 a 22/08/2008.\r\nProc. nº E-08/10568/1988 - DEUCI PERREIRA PESSANHA BARRETO, Téc. de Equipamento Médico e Odontologo, matr. nº 207.071-2, períodos base de 06/09/1992 a 04/10/1997, de 05/10/1997 a 25/10/2002 e de 26/10/2002 a 24/10/2007.\r\nProc. nº E-08/604002/2008 - MARLY PRATA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 802.738-5, períodos base de 29/01/1993 a 27/01/1998, de 28/01/1998 a 26/01/2003 e de 27/01/2003 a 03/03/2008.\r\nProc. nº E-08/606606/2007 - MAURICIO BOTELHO DE LIMA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 260.811-5, períodos base de 05/01/1987 a 03/01/1992, de 04/01/1992 a 01/01/1997 e de 02/01/1997 a 31/12/2002.\r\nProc. nº E-08/605769/2008 - MONICA REZENDE CHAVES, Médico, matr. nº 299.281-6, períodos base de 16/10/1992 a 14/10/1997, de 15/10/1997 a 13/10/2002 e de 14/10/2002 a 12/10/2007.\r\nProc. nº E-08/605018/2007 - JOAQUIM SALVADOR NATIVIDADE, Téc. de Equipamento Médico e Odontologo, matr. nº 296.590-3, períodos base de 22/06/1989 a 20/06/1994, de 21/06/1994 a 19/06/1999 e de 20/06/1999 a 17/06/2004.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA. \r\nProc. nº E-08/28436/1988 - MARLENE PRATTI DA SILVA, Téc. de Saúde Pública, matr. nº 161.887-5. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas, referente aos períodos de 12/04/1988 a 09/07/1993 e de 10/07/1993 a 08/09/1998, num total de 360 dias.\r\nId: 740987\r\n"
        ],
        "740989": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-21/131.046/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, com base nos arts 25 e 26 da Lei nº 8666/93, destinada ao pagamento de serviços prestados por apenados com fulcro na Lei nº 4984/2007 e do Decreto nº 40.919/2007, correspondente ao período de janeiro a dezembro de 2008, estimado em R 9.950.000,00 (nove milhões novecentos e cinquenta mil reais), conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças.\r\nId: 740989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740994": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 486/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Berkeley Equipamentos Médicos Ltda, para despesa no valor de R 7.710,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 740994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740997": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "DE 17 DE MARÇO DE 2009\r\nId: 740997\r\n"
        ],
        "740998": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            " DE MARÇO DE 2009\r\nProc. n° E-14/4895/2009 - Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo n° E-14/4895/2009, AUTORIZO a lavratura do Termo de Entrega e Recebimento do próprio estadual situado no Beco da Música, s/n°, Praça XV de Novembro, Centro, Rio de Janeiro, nos termos do art. 27, da Lei Complementar Estadual n° 08/77, nos moldes da minuta-padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\nAssinalo ao atual ocupante do imóvel prazo para desocupação até o dia 29 de maio de 2009.\r\nId: 740998\r\n"
        ],
        "741018": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "\r\nId: 741018\r\n"
        ],
        "741022": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 04.03.2009\r\nE-14/19646/2007 - ADRIANA MARIA DA SILVA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 02.03.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/7831/2008 - ALEXANDRE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 04.03.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/3201/2008 - ALINE ROSA SANTANNA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 14.03.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/22890/2008 - CAROLINA PAZOS MOURA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.03.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/19640/2007 - CLAUDIA PINTO TEIXEIRA DE BARROS - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.03.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/15970/2007 - DYEGO GOMES BARRETO TINOCO - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 16.03.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/7852/2008 - FLAVIA CREPALDI ALVES - Defiro o pedido de interrupção do estágio, por 30 dias, a contar de 09.03.2009. (art.12 do Regulamento).\r\nE-14/08262/2007 - FLAVIA DA COSTA SEIXAS - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 02.02.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/16781/2008 - GUILHERME DE QUEIROZ CORREIA DA ROCHA - Defiro o pedido de interrupção do estágio, por 90 dias, a contar de 01.03.2009. (art.12 do Regulamento).\r\nE-14/3332/2008 - JANE BARROS DA SILVA LISBOA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 02.03.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/11860/2007 - JEFERSON BARRETO LEÃO - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 09.03.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/19637/2007 - JOÃO NICOLSKY LAGERBLAD DE OLIVEIRA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 26.02.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3834/2009 - JULIANA DE AGUIAR BARBOZA DA SILVA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 09.03.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/22175/2008 - JULIANA GUIMARÃES MARTINS - Defiro o pedido de interrupção do estágio, por 90 dias, a contar de 01.02.2009, (art.12 do Regulamento), nos termos da manifestação do ilustre Procurador-Chefe da 1ª PR.\r\nProc. nº E-14/1100/2008 - JULIANA DOS SANTOS GERIVAZO - Defiro o pedido de interrupção do estágio, por 90 dias, a contar de 13.03.2009. (art.12 do Regulamento).\r\nE-14/11814/2007 - KAREN CRISTINA OUVERNEY DA SILVA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 03.03.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/09956/2007 - KAREN FERNANDES SARAIVA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.03.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/19652/2007 - LEANDRO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 18.02.2009. (art. 15, §§ 1° e 2° do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/16623/2008 - LUISA GUIMARÃES PINTO PINHEIRO - Defiro o pedido de interrupção do estágio, por mais de 90 dias, a contar de 01.03.2009. (art. 40 do Regulamento).\r\nE-14/1210/2008 - LUZIANA JORDÃO LESSA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 13.03.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/19629/2007 - MARCOS ROBERTO DIAS - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 12.03.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/19626/2007 - MARIANA MACEDO PESSANHA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 16.03.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3786/2009 - MICHEL FARIA DE SOUZA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 02.03.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/11827/2007 - RACHEL FERREIRA PORTO - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 05.03.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/15959/2007 - RAFAELA LOPES TEIXEIRA DE CARVALHO - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 09.03.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9992/2007 - RICARDO DOS SANTOS QUINTELA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 10.03.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/10577/2007 - ROSANA BARROS SALOMÃO NASCIMENTO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 04.03.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/17924/2008 - SUELLEN ALVES DA SILVA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 12.03.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/16771/2008 - THIAGO HELVER DOMINGUES SILVA JORDACE - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.03.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/11844/2007 - TOMAS ESTERCI RAMALHO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.03.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/22904/2008 - URSULA SALERNO CHAVES - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 27.02.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/7850/2008 - VICENTE DE ASSIS MESQUITA SOARES - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 16.03.2009. (art. 15, §§ 1° e 2° do Regulamento).\r\nE-14/15969/2007 - WYCLIFFE DE MELO COUTO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão, a contar de 01.02.2009. (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nId: 741022\r\n"
        ],
        "741023": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.03.2009\r\nProcesso nº E-34/071.392/2005 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 741023\r\n"
        ],
        "741024": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.12.2008\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do , no valor de R 5.148,00 (cinco mil cento e quarenta e oito reais), com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal.\r\n*Omitido do D.O. de 22/12/2008.\r\nId: 741024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "741030": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "\r\nId: 741030\r\n"
        ],
        "741035": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 19/03/2009\r\nProcesso nº E-01/100032/2009 - JANE NARCIZO - matrícula 190.266-7. \r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades vinculadas a Iniciativa Privada, no período de 01/09/1977 a 28/02/1978, 09/03/1978 a 09/11/1978, 02/04/1979 a 19/10/1979, no total de 624 (seiscentos e vinte e quatro) dias.\r\nId: 741035\r\n"
        ],
        "741042": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            " a fixação dos proventos mensais de inatividade a partir de 02/02/2009, do servidor , matrícula 0.294.516-0, em conformidade com o processo administrativo de nº E- 04/013.289/2008. \r\nId: 741042\r\n"
        ],
        "741061": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.03.2009\r\no recurso interposto pelo , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pleito do servidor , Oficial de Cartório aposentado, mat. 180.973-0, de promoção para o cargo de Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia (1ª Classe), com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto por , ex-praça da PMERJ, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 741061\r\n"
        ],
        "741066": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2009\r\ndo servidor estadual do CBMERJ, Ten. Cel BM Marcos Pillo Gonçalves, RG nº 06.408, para a Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\ndo servidor estadual do CBMERJ, Subten BM Entesmin Francisco Justo, RG nº 02.957, para a Prefeitura Municipal de Queimados.\r\ndo servidor estadual da EMATER-RIO, Carlos Alberto Ribeiro, Extensionista Rural, matrícula nº 023-2, a contar de 05.01.2009, para exercer o cargo de Secretário de Agricultura da Prefeitura Municipal de Vassouras.\r\ndo servidor estadual da EMATER-RIO, Décio José Zamper, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 1381-3, a contar de 09.01.2009, para exercer o cargo de Secretário de Agricultura da Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\ndo servidor estadual da FENORTE, Fábio Augusto Viana Ribeiro, Analista de Planejamento e Finanças, matrícula nº 872-2, a contar de 01.01.2009, para exercer o cargo de Secretário de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\ndo servidor estadual da FAETEC, Marcelo Neves Barreto, matrícula nº 222.576-1, a contar de 01.01.2009, para exercer o cargo de Superintendente de Petróleo e Bioenergia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\ndo servidor estadual da SEAPPA, Nelson Daumas Barbosa, médico veterinário, matrícula nº 198.573-8, a contar de 01.01.2009, para exercer o cargo de Secretário de Agricultura e Pesca da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\ndo servidor estadual do CBMERJ, CB BM Marcio Vieira Batista , RG nº 27.686, a contar de 01.01.2009, para exercer o cargo de Secretário de Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Varre-Sai.\r\ndo servidor estadual do CBMERJ, Maj BM Fabrício de Souza Boa Morte , RG nº 17.453, a contar de 01.01.2009, para exercer o cargo de Coordenador de Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua.\r\ndo servidor estadual do CBMERJ, CB BM Athos Paulo Silveira da Silva , RG nº 23.955, para a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé.\r\ndo servidor estadual do CBMERJ, Cel BM João Carlos Mariano Santana Costa , RG nº 05.516, para a ALERJ/Gabinete do eputado Pedro Fernandes.\r\nId: 741066\r\n"
        ],
        "741151": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 19.03.2009\r\nProc. nº E-23/300102/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR-RIOCARD, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 116.629,00 (cento e dezesseis mil seiscentos e vinte e nove reais), referente ao mês de março de 2009, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300103/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, no valor de R 4.579,00 (quatro mil quinhentos e setenta e nove reais), para aquisição de Vale Transporte, referente ao mês de março de 2009, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300104/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, no valor de R 1.847,00 (um mil oitocentos e quarenta e sete reais), referente ao mês de março de 2009, do sistema FETRANSCARD, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 741151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "741153": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.02.2009\r\n*Processo nº 09/00002/2508/2009 - AUTORIZO E HOMOLOGO a despesa no processo por Pregão Eletrônico nº 002/2009-GA, no valor de R 522.074,85 (quinhentos e vinte e dois mil setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda, no valor de R 42.899,61(quarenta e dois mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos), em favor da empresa Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda e no valor de R 31.988,84 (trinta e um mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), em favor da empresa Distribuidora Kardú de Alimentos Ltda, a conta das Economias Administrativas da Corporação. \r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2009\r\nId: 741153\r\n"
        ],
        "741157": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13.03.2009\r\nProc. nº E-03/9.310.017/99 - MARTA CRESPO HENRIQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.949-5, período base de 16.05.99 a 14.06.2004.\r\nProc. nº E-03/9.310.057/99 - MARTA CRESPO HENRIQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.173-3, período base de 06.12.99 a 03.02.2005.\r\nProc. nº E-03/4.100.015/90 - THEREZA MARIA GRIPP PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 165.868-1, período base de 01.03.2002 a 06.05.2007.\r\nProc. nº E-03/1.500.132/89 - LEILA SOUZA CLEMENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 157.236-1, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/1.300.477/2000 - JUSSARA GOUVEIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.254-6, período base de 27.06.2003 a 26.06.2008.\r\nProc. nº E-03/3.200.263/94 - MARIA ARLETE DA SILVA GOMES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.997-5, período base de 19.12.2002 a 18.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.300.362/2003 - MARIA DA CONCEIÇÃO LINHARES MUROS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.946-9, período base de 03.09.99 a 02.09.2004.\r\nProc. nº E-03/3.110.063/2002 - SILVIA HELENA SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.006.287-6, período base de 07.03.2000 a 27.05.2005.\r\nProc. nº E-03/11.303.064/2008 - JEFERSON LUGON, Prof. Doc. I, mat. nº 839.060-1, período base de 12.07.99 a 11.07.2004.\r\nProc. nº E-03/3.100.233/87 - MARTA PEREIRA DE SOUZA, Servente II, mat. nº 164.434-3, período base de 01.06.2003 a 20.06.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.1301.049/2000 - VALERIA REGINA DE PÁDUA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.465-3. Concedo 06 meses de licença especial relativa ao período base de 20.09.97 a 19.09.2007.\r\nProc. nº E-03/11.300.326/2009 - JUSSARA DE SOUZA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.254-6.\r\nProc. nº E-03/9.310.075/2009 - ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.227-2.\r\nProc. nº E-03/9.310.043/2009 - SIMONE REGINA FONSECA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.672-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 741157\r\n"
        ],
        "741158": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18.02.2009\r\nProc. nº E-03/10.203.949/2008 - MARISTELA MENEZES MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.758-7.\r\nProc. nº E-03/10.202.189/2008 - CILAINE DE MAGALHÃES RIBEIRO CAIMÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.925-2.\r\nProc. nº E-03/10.200.560/2009 - MARIA ALICE MACHADO CABRAL, Prof. Doc. I, mats. nºs 197.762-8 e 244.114-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 741158\r\n"
        ],
        "741159": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/41.499/86 - JORGE HENRIQUE VELOSO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 162.779-3, período base de 22.04.2002 a 21.04.2007.\r\nProc. nº E-03/3.010.052/99 - CARMEN LÚCIA BASÍLIO DE SOUZA, Servente, mat. nº 166.325-1, período base de 03.07.2003 a 02.07.2008.\r\nProc. nº E-03/2.011.061/87 - ANNA MARIA DE PAIVA BRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.680-4, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/7.700.066/95 - SILVIA HELENA GONÇALVES LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 188.963-3, período base 08.10.2003 a 07.10.2008.\r\nProc. nº E-03/3.000.196/94 - EDINÉA DA SILVA HUGUENIN, Ag. Aux. Adm. II, mat. nº 199.646-1, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/2.500.006/89 - UMBELINA NAZARETH WERNECK RODRIGUES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 230.762-7, período base de 01.03.2003 a 28.02.2008. \r\nProc. nº E-03/3.010.080/98 - IDEGMA MONTEIRO CAMPANATI, Prof. Doc. I, mat. nº 234.431-5, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/3.000.171/96 - NÁDYA ARAUJO LIMA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 234.459-6, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/3.010.003/2001 - TAIZA OTILIA DALBUONI MONTEIRO DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.257-2, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/7.710.138/2001 - MARIA APARECIDA GARCIA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.708-2, período base de 15.09.2003 a 14.09.2008.\r\nProc. nº E-03/7.700.062/91 - ELAINE GASPAR FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.737-1, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/7.710.135/2001 - DIRAMELIA RODRIGUES GONÇALVES COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.744-7, período base de 14.09.2003 a 13.09.2008.\r\nProc. nº E-03/7.700.018/94 - ELOÁ DE CARVALHO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.750-4, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/3.000.025/96 - MARIA OLÍVIA TESSARI SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.761-0, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/2.500.289/95 - LUCIANA LATTANZI MOTA MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.897-7, período base de 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E-03/3.000.073/97 - MARILDA SILVA STAEL VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.214-4, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/7.710.136/2001 - DIRAMELIA RODRIGUES GONÇALVES COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.260-7, período base de 14.09.2003 a 13.09.2008.\r\nProc. nº E-03/2.001.631/80 - WALTER CURTY FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 511.997-9, período base de 01.07.2003 a 30.06.2008.\r\nProc. nº E-03/3.010.213/2001 - JOSÉ MIGUEL DE CASTRO CITRÂNGULO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.112-8, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/2.510.100/2008 - EDJALMA MADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.728-1, período base de 07.09.2001 a 06.09.2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.604.915/84 - CLEONICE DOS SANTOS FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 169.248-2, período base de 24.11.93 a 23.11.2008.\r\nProc. nº E-03/410.064/2008 - JOECI PIRES THURLER, Prof. Doc. II, mat. nº 292.236-7, período base de 17.09.93 a 16.09.2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/ 1.620.062/98 - WALDIRENE DE JESUS CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.245-8, período base de 17.09.93 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/7.710.004/2000 - SILVIA HELENA GONÇALVES LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 292.267-2, período base de 17.09.93 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/11.300.606/2003 - SILVIA MACHADO LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.318-2, período base de 05.03.94 a 04.03.2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/2.500.238/95 - MARIA DE FÁTIMA AGUIAR PAULA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.849-6, períodos base de 16.08.84 a 15.05.89 e de 30.09.93 a 29.09.2008.\r\nProc. nº E-03/1.620.052/97 - MARGARETH COUTO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.775-8, período base de 10.03.88 a 09.03.2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/3.400.013/97 - HERCILENA MARIA NUNES KLEIN, Prof. Doc. I, mat. nº 160.014-7, períodos base de 04.04.77 a 03.04.92 e de 17.09.93 a 16.09.2003.\r\nProc. nº E-03/2.500.064/87 - UMBELINA NAZARETH WERNECK RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.331-4, períodos base de 04.03.81 a 03.03.91 e de 15.10.93 a 14.10.2008.\r\nProc. nº E-03/7.700.144/87 - NILDA MARTINS DE SOUZA FERNANDES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 1.208.314-3, períodos base de 20.09.82 a 19.09.92 e de 17.09.93 a 16.09.2008.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/2.007.844/84 - MARIA JOSÉ CASSANE SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 153.126-8, períodos base de 25.05.76 a 24.05.91 e de 17.09.93 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E - 03/1.602.942/84 - SOLANGE DE AZEVEDO CHARRET, Prof. Doc. II, mat. nº 1.154.755-1, períodos base de 29.03.77 a 28.03.92 e de 17.09.93 a 16.09.2008.\r\nCONCEDO 18 (DEZOITO) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nId: 741159\r\n"
        ],
        "741160": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/2.710.040/2006 - SILVIA MARCIA HELMER PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.560-1, período base de 16.01.2001 a 25.02.2006.\r\nProc. nº E-03/2.110.079/2007 - JOSELIA MARIA DE FIGUEIREDO SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 234.841-5, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/2.100.717/89 - REGINA CELIA DE AGUIAR DARIO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 183.073 -6, período base de 11.05.2003 a 10.05.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.710.100/2006 - OLGA ZENAIR NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.777-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 24.05.90 a 23.05.95 e de 16.03.2000 a 15.03.2005. Ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 741160\r\n"
        ],
        "741189": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n13/03/2009\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.257-2 - Concedo 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 27/05/1976 a 25/05/1981, de 26/05/1981 a 24/05/1986, de 25/05/1986 a 23/05/1991, de 24/05/1991 a 22/05/1996, de 23/05/1996 a 21/05/2001 e de 22/05/2001 a 20/05/2006.\r\nId: 741189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "741210": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 13.03.2009\r\na adjudicação da contratação por dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, visando a contratação para cessão de estudantes bolsistas para atuar na captura de informações biométricas dos servidores militares e civis, ativos, aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro e validação de suas informações cadastrais básicas, incluindo-se no objeto o planejamento, especificação e controle da operação, de acordo com a área de abrangência, no valor total de R 1.098.000,00 (hum milhão e noventa e oito mil reais), com base no inciso XIII do art. 24, do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Sr. Subsecretário - Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 16.03.2009 \r\nId: 741210\r\n"
        ],
        "741212": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 13.03.2009\r\nProc. nº E-23/300006/2009 - Ratifico a despesa complementar a favor da Light Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R 43.667,00 (quarenta e três mil seiscentos e sessenta e sete reais), referente aos meses de março e abril de 2009, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 741212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "741232": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.12.2008\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 15.12.2008\r\nProcesso nº E-26/051.995/2008 \r\n...adjudicado pelo valor total de R 30.874,08 (trinta mil oitocentos e setenta e quatro reais e oito centavos),...\r\n...adjudicado pelo valor total de R 34.058,98 (trinta e quatro mil cinqüenta e oito reais e noventa e oito centavos),... \r\n:...às empresas: C.V.M. LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - EPP o valor de R 17.601,09 (dezessete mil seiscentos e um reais e nove centavos); BOOKS LIVRARIA, DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, o valor de R 4.279,48 (quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos) e EDIÇÕES VÉRTICE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVRO, o valor de R 8.993,51 (oito mil novecentos e noventa e três reais e cinqüenta e um centavos),\r\n:...à empresa CVM LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, pelos lotes: 1, 5, 6, 12 , 14, 31, 34, 37, 41, 46, 54, 55, 56, 65, 76, 80, 81, 83, 85, 87, 105, 114, 119, 134, 136, 137, 144, 145, 146, 159, 166, 187, 196, 200, 220, 229, 230, 235, 236, 238, 244, 246, 262, 263, 270, 273 e 274 no valor total de R 17.741,99 (dezessete mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos); à empresa BOOKS LIVRARIA, DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, pelos lotes 4, 13, 24, 26, 32, 33, 42, 43, 51, 101 ,107, 108, 110, 111, 112, 117, 118, 121, 130, 139, 182, 183, 188, 191, 193 , 205, 208, 211, 226, 227, 253, 259 e 267 no valor total de R 4.691,83 (quatro mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos) e à empresa EDIÇÕES VÉRTICE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVRO, pelos lotes: 7, 9, 10, 11, 20, 21, 23, 25, 27, 29, 36, 44, 48, 49, 53, 60, 64, 66, 68, 69, 70, 72 , 74, 75,77, 84, 89, 91, 93, 96, 97, 103, 124, 126, 135, 141, 147, 148, 149, 152, 153, 155, 158, 160, 164, 172, 173, 174 ,175, 176, 177, 181, 185, 186, 189, 192, 194, 195, 198, 199, 201, 203, 207, 212, 213, 216, 217, 218, 219, 222, 223, 224, 225, 234, 237, 241, 242, 243, 250 e 255 no valor total de R 11.625,16 (onze mil seiscentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos).\r\nId: 741232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "741238": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.03.2009\r\nProcesso nº E-12/660074/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA., que tem como objeto, prestação de serviços de aluguel de uso, suporte e atualização de programas de computador para o equipamento Maiframe, no valor total de até R 51.200,00 (cinquenta e hum mil e duzentos reais), com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 741238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "741274": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-11/20.053/2008 - Ratifico a despesa, nos termos supramencionados, com base na Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores alterações, e no inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor total de R 35.191,10 (trinta e cinco mil cento e noventa e um reais e dez centavos), em favor da INVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2009.\r\nId: 741274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "741277": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2009\r\nPROC.S N°S\r\nPROC.S N°S\r\nPROC.S N°S\r\nE-01/50999/2007\r\nE-01/52336/2007\r\nE-01/53740/2007\r\nE-01/53761/2007\r\nE-01/54180/2007\r\nE-01/54643/2007\r\nE-01/54963/2007\r\nE-01/55234/2007\r\nE-01/55260/2007\r\nE-01/55956/2007\r\nE-01/56337/2007\r\nE-01/56393/2007\r\nE-01/56649/2007\r\nE-01/57102/2007\r\nE-01/57275/2007\r\nE-01/57323/2007\r\nE-01/57495/2007\r\nE-01/57613/2007\r\nE-01/57823/2007\r\nE-01/120071/2007\r\nE-01/120638/2007\r\nE-01/121272/2007\r\nE-01/124417/2007\r\nE-01/124419/2007\r\nE-01/132157/2007\r\nE-01/132318/2007\r\nE-01/132347/2007\r\nE-01/132414/2007\r\nE-01/136590/2007\r\nE-01/140336/2007\r\nE-01/144225/2007\r\nE-01/144329/2007\r\nE-01/152204/2007\r\nE-01/156037/2007\r\nE-01/168160/2007\r\nE-01/172064/2007\r\nE-01/172126/2007\r\nE-01/703714/2007\r\nE-03/3102/2007\r\nE-03/3492/2007\r\nE-03/3493/2007\r\nE-03/4212/2007\r\nE-03/4408/2007\r\nE-03/5162/2007\r\nE-03/5294/2007\r\nE-03/5407/2007\r\nE-03/8997/2007\r\nE-03/10159/2007\r\nE-07/379/2007\r\nE-08/203793/2007\r\nE-09/706/1714/2007\r\nE-09/826/1714/2007\r\nE-09/882/1714/2007\r\nE-12/311790/2007\r\nE-17/203647/2007\r\nE-17/204843/2007\r\nE-23/200222/2007\r\nE-23/200841/2007\r\nE-23/200997/2007\r\nE-23/300218/2007\r\nE-26/80060/2007\r\nUERJ/2780/2007\r\nE-01/57198/2008\r\nE-01/124074/2008\r\nE-09/035/1714/2008\r\nE-01/0155/2009\r\nDEFERIDOS - AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 741277\r\n"
        ],
        "741329": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\nProcesso nº 00-2009/037.204-2 - EMPRESA: IMPEXCOM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº. 00-2009/037.194-1 EMPRESA: DICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 94-2009/018.041-0 - EMPRESA: AMARAL E VIEIRA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2009/030.873-5 - EMPRESA: M G 19 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 741329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "741353": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO\r\nE INFORMAÇÕES ECONOMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.03.2009\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 741353\r\n"
        ],
        "741355": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n.03.2009 \r\nProcesso nº E-23/200154/2009 - Homologo o resultado da licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2009, para prestação de serviço de fretamento de caminhão de carga, no valor total de R 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), adjudicado a empresa RIO INSULANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nId: 741355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "741399": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/03/2009\r\nProc. nº E-03/3.611.008/2008 - EDILEA DIAS DOS SANTOS SERRANO, período de 08/01/2004 a 30/06/2008.\r\nProc. nº E-01/132.261/2008 - MARIA LEDA RIVAS VIEIRA, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/4.610.401/2007 - PAULO JOSÉ FERNANDES MADEIRA, período de 28/08/2007 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/938/2009 - MÁRIO LUIS MAHOMED GOMES DA SILVA, período de 01/01/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.611.390/2008 - GEORGINA DO NASCIMENTO MARÇAL, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-01/132.262/2008 - DAGMAR CONCEIÇÃO A. LISBOA, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/11.005.920/2008 - PUREZA CONRADO BATISTA, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/810.114/2009 - HELOISA MARIA SOUTO TEIXEIRA, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nDE 04/03/2009\r\nProc. nº E-03/10.401.129/2004 - ANGELA MARIA ROCHA SIMÃO, período de 13/03/2003 a 02/10/2003.\r\nProc. nº E-03/11.000.136/2006 - MARCOS DE ALMEIDA MONTEIRO, período de 01/04/2005 a 30/11/2005.\r\nProc. nº E-03/10.400.973/2005 - CARLOS MAGNO DE ASSIS RANGEL, período de 01/02/2005 a 19/05/2005.\r\nProc. nº E-03/810.734/2006 - JUSSARA ALVES DE OLIVEIRA, período de 06/01/2004 a 31/12/2005.\r\nProc. nº E-03/7.130.245/2005 - TALITA RODRIGUES DE SOUZA, período de 13/07/2000 a 31/12/2004.\r\nProc. nº E-03/11.200.962/2003 - ROSANGELA DE MEDEIROS FERNANDES, período de 17/09/2001 a 18/02/2002.\r\nProc. nº E-03/2.110.159/2008 - MARLENE SOARES COELHO, período de 01/05/2007 a 30/11/2008.\r\nProc. nº E-01/128.622/2008 - ELIANE FOLLY DE ANDRADE, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-01/128.647/2008 - MARIA JOSÉ RODRIGUES PEREIRA, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-01/152.035/2009 - CÉSAR DE MATTOS RODRIGUES, períodos de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-01/128.005/2009 - LIA MÁRCIA TINOCO NUNES, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/8.610.550/2007 - VERA LÚCIA DE OLIVEIRA VARGAS, período de 01/10/2006 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-01/132.001/2009 - DAISY MARIA MOREIRA VIANNA, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/3.611.370/2008 - DIVALNÉA DA SILVA MARTINS, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-01/132.264/2008 - REGINA MARIA ALBINO PACHECO, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/2.110.813/2008 - NILZA ANDRADE BARRETO, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-01/128.629/2008 - LAYRIS HELENA BRETAS MONTEIRO, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/9.400.041/2008 - MARIA DAS GRAÇAS E. MENDONÇA MELLO DE PINHO, período de 29/02/2008 a 02/06/2008.\r\nProc. nº E-03/1.971/2009 - MARTA VIEIRA DE ANDRADE, período de 23/09/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.400.238/2009 - JANETE MEDEIROS TAVARES CABRAL, período de 05/08/2008 a 30/11/2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nDE 13.03.2009\r\nProc. nº E-03/2.920.076/2009 - LUCIA ABREU CEZAR, período de 14/03/2006 a 31/12/2007. \r\nProc. nº E-03/813.289/2008 - VERA MARIA GANDRA, período de 01/05/99 a 30/04/2000. \r\nProc. nº E-03/343/2009 - ADA MATTEUCCI MELO, período de 01/05/99 a 30/04/2000. \r\nProc. nº E-03/1.235/2009 - ELIETE ANDRADE DA SILVA, período de 01/05/99 a 30/04/2000. \r\nProc. nº E-03/813.290/2008 - MARISE JOSÉLIA ABREU MUSSI, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/3.611.351/2008 - EUGENIRA NOVIS BRANDÃO, período de 01/05/99 a 30/04/2000. \r\nProc. nº E-03/813.299/2008 - MARIA ISA CARVALHO DE ARAUJO, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/813.484/2008 - MARIA NAZARETH MARTINS RAMOS, período de 01/05/99 a 30/04/2000. \r\nProc. nº E-03/3.611.365/2008 - OSMARINA LOPES CARDOSO DE FREITAS, período de 01/05/99 a 30/04/2000. \r\nProc. nº E-03/14.564/2008 - CEOMAR FERREIRA DE ARAÚJO E SILVA, período de 01/05/99 a 30/04/2000. \r\nProc. nº E-03/3.210.298/2008 - MARÍLIA BARBOSA DE ANDRADE FIDALGO, período de 01/05/99 a 30/04/2000. \r\nProc. nº E-03/3.210.282/2008 - LICIA NEVES DE OLIVEIRA AZEVEDO, período de 01/05/99 a 30/04/2000. \r\nProc. nº E-03/10.401.348/2008 - MARIA HELENA VIEIRA PESSANHA GAIA, período de 25/03/2007 a 31/03/2008. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 741399\r\n"
        ],
        "741452": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio CRAS/PAIF nº 055/2008, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Piraí, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 165.\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio BPC 4ª etapa nº 073/2004, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Itaguaí, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 123.\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio CRAS/PAIF nº 009/2008, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Rio Claro, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 167.\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio CRAS/PAIF nº 013/2008, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 142.\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio BPC 4ª Etapa nº 071/2004, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Duas Barras, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 88.\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio CRAS/PAIF nº 029/2008, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Resende, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 100.\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio BPC 5ª Etapa nº 122/2005, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Petrópolis, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 111.\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio BPC 5ª Etapa nº 073/2005, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 62.\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio PAIF nº 039/2006, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Quissamã, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 146.\r\nId: 741452\r\n"
        ],
        "741453": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no caput do art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BIG, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), para cobertura de despesas com atividades operacionais e administrativas.\r\n*Omitido no D.O. de 11.02.2009\r\nId: 741453\r\n"
        ],
        "741465": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E\r\nINTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.03.2009\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada, COOPM-COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES CNPJ 01.754.594/0001-99 com sede na Rua Maria das Dores Silva Andrade nº 107 - São Matheus - São João de Meriti - RJ.\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança orgânica, CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO, CNPJ/MF 04.814.282/0001-11 com sede na Rua Barão de São Francisco, nº 236, Andaraí - Rio de Janeiro - RJ.\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de transporte de valores e segurança privada, TRANSBANK SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA CNPJ 66.624.792/0006-98 com sede na Av. Venezuela nº 165/167, Gamboa - Rio de Janeiro - RJ.\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada, UNIÃO FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ 07.441.234/0001-13 com sede na Rua Dr. Sylvio e Silva, nº 21, Bairro Jardim 25 de agosto - Duque de Caxias - RJ.\r\nId: 741465\r\n"
        ],
        "741534": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 19/03/2009\r\nProcesso nº E-12/126.776/2008 - CEDAE \r\nProcesso nº E-12/126.794/2008 - CEDAE \r\nProcesso nº E-12/127.133/2008 - BANCO CRUZEIRO DO SUL\r\nProcesso nº E-12/126.275/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\nProcesso nº E-12/125.886/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\nProcesso nº E-12/126.077/2008 - OI-TELEFONIA CELULAR \r\nProcesso nº E-12/126.916/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.296/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/124.354/2008 - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS \r\nProcesso nº E-12/121.309/2007 - TAIÍ FINANCEIRA ITAÚ \r\nProcesso nº E-12/124.443/2008 - CEDAE \r\nProcesso nº E-12/126.285/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\nProcesso nº E-12/126.317/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/124.982/2008 - TIM CELULAR S/A \r\nProcesso nº E-12/127.283/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\nProcesso nº E-12/124.901/2008 - TIM CELULAR S/A \r\nProcesso nº E-12/124.408/2008 - BANCO CITIBANK S/A \r\nProcesso nº E-12/124.905/2008 - TIM CELULAR S/A \r\nProcesso nº E-12/126.155/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\nProcesso nº E-12/125.970/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\nProcesso nº E-12/124.459/2008 - FORTE 2470 DE CONSTRUÇÃO\r\nProcesso nº E-12/127.014/2008 - OI PAGGO ADM DE CRÉDITO LTDA \r\nProcesso nº E-12/126.869/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\nProcesso nº E-12/125.002/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\nProcesso nº E-12/126.245/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\nProcesso nº E-12/125.618/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.008/2008 - OI TELEFONIA CELULAR \r\nProcesso nº E-12/125.143/2008 - AMPLA \r\nProcesso nº E-12/126.352/2008 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL \r\nProcesso nº E-12/124.116/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\nProcesso nº E-12/124.938/2008 - BANCO ITAÚ S/A \r\nProcesso nº E-12/122.709/2007 - BANCO ITAÚ S/A \r\nProcesso nº E-12/122.138/2007 - BANCO PANAMERICANO \r\nProcesso nº E-12/125.818/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\nProcesso nº E-12/127.357/2008 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A \r\nProcesso nº E-12/127.144/2008 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA \r\nProcesso nº E-12/124.035/2008 - AMERICANAS.COM S/A \r\nProcesso nº E-12/126.305/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\nProcesso nº E-12/123.984/2008 - CEDAE \r\nProcesso nº E-12/124.173/2008 - UNIMED SÃO CARLOS \r\nProcesso nº E-12/124.063/2008 - UNIMED RIO \r\nProcesso nº E-12/123.495/2007 - BANCO ITAÚ S/A \r\nProcesso nº E-12/124.195/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A \r\nProcesso nº E-12/125.816/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\nProcesso nº E-12/126.434/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\nProcesso nº E-12/124.783/2008 - EDITORA ABRIL \r\nProcesso nº E-12/121.438/2007 - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ \r\nProcesso nº E-12/126.394/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\nProcesso nº E-12/124.972/2008 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO \r\nProcesso nº E-12/124.981/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A \r\nProcesso nº E-12/125.9022008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\nProcesso nº E-12/126.471/2008 - OI TELEFONIA CELULAR \r\nProcesso nº E-12/124.953/2008 - BANCO ITAÚ \r\nProcesso nº E-12/124.978/2008 - TIM CELULAR S/A \r\nProcesso nº E-12/124.447/2008 - BANCO BMG \r\nProcesso nº E-12/124.498/2008 - BRADESCO \r\nProcesso nº E-12/124.581/2008 - VIAÇAO PENDOTIBA \r\nProcesso nº E-12/126.421/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\nProcesso nº E-12/126.315/2008 - OI TELEFONIA CELULAR \r\nProcesso nº E-12/125.094/2008 - BANCO DO BRASIL \r\nProcesso nº E-12/124.975/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\nProcesso nº E-12/125.009/2008 - BANCO BMG \r\nProcesso nº E-12/124.472/2008 - AUTO-ESCOLA SÃO LUIZ \r\nProcesso nº E-12/126.847/2008 - BANCO FININVEST S/A \r\nProcesso nº E-12/127.048/2008 - BANCO SANTANDER \r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 741534\r\n"
        ],
        "741538": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 18/03/2009\r\nTendo em vista o interesse manifestado pela entidade civil sem fins lucrativos03.313.239/0001-00, com sede na Av.Nossa Senhora de Copacabana n° 680 - Sala 1116, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, nos autos do processo administrativo nº E-01/450.060/2009, concedemos a autorização provisória de ocupação,pavimentos térreo, 2° e 3° da edificação existente na Rua Oswaldo Seabra s/n°, Morro Dona Marta, Botafogo, nesta cidade.\r\n, desde a data da assinatura da presente autorização, com a obrigação de guardar, conservar e manter o imóvel, bem como responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem objeto desta autorização.\r\nQuanto a ocupação do imóvel, pavimentos já referidos, deverá ocorrer de forma a respeitar outras ocupações públicas existentes na edificação e fica ciente a ocupante que a presente autorização tem caráter precário e poderá a Administração Estadual estabelecer encargo ou remuneração conforme dispõe o art. 35, da Lei Complementar Estadual n° 08/77.\r\nId: 741538\r\n"
        ],
        "741570": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/03/2009\r\nProc. nº UERJ/8268/2008 - JOÃO RUA, matrículas 0370292 (apos. - UFRJ) e 00/0030726-4 (UERJ).\r\nProc. nº E-08/221438/2007 - SUELI PINHO DA SILVA, matrículas 131869-0 (apos.-PCRJ) e 00/0802502-5 (SESDEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 741570\r\n"
        ],
        "741571": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE INTERINA\r\n09\r\n*Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, com fulcro no inciso VIII do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesas, a favor das seguintes empresas:\r\nProc. nº E-18/480.004/2009 - CEDAE - valor de R 11.851,44\r\nProc. nº E-18/480.005/2009 - IOERJ - valor de R 15.000,00\r\n*Proc. nº E-18/480.002/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, a favor da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A, no valor de R 100.000,00,00, com fulcro no inciso XXII do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da Ordenadora de Despesas.\r\n*Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, com fulcro no caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesas, a favor das seguintes empresas:\r\nProc. nº E-18/480.006/2009 - FETRANSPOR - valor de R 33.000,00\r\nProc. nº E-18/480.001/2009 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - valor de R 472,44\r\n*Omitidos no D.O. de 05/01/2009.\r\nId: 741571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "741575": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/101.791/2007 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da empresa , referente as STRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ NA BAIXADA FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, no valor total de R 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.534, N.D. 4490.51, sendo: R 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) pela Fonte 13004251, exclusivamente para SERVIÇOS, R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) pela Fonte 04009998, exclusivamente para SERVIÇOS e R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) pela Fonte 04, exclusivamente para REAJUSTAMENTOS.\r\nId: 741575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "741654": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06.03.2009\r\nProc. nº E-03/700.679/96 - HELVECIO CARLOS DE FIGUEIREDO ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 253.622-5, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/10.204.173/99 - TERESA CHRISTINA MARTINS CERQUEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.209-2, período base de 19.05.2003 a 18.05.2008.\r\nProc. nº E-03/703.182/89 - VERA MARIA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 168.106-3, período base de 03.05.2003 a 02.05.2008.\r\nProc. nº E-03/201.945/2004 - BENEDITO PEREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 808.326-3, período base de 01.02.2001 a 31.01.2006.\r\nProc. nº E-03/201.571/2007 - MIRIAN CONCEIÇÂO DE MATOS ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.735-4, período base de 07.11.2003 a 14.01.2009.\r\nProc. nº E-03/7.101.276/94 - FÁTIMA PERES CANELLAS, Prof. Doc. I, mat. nº 239.981-4, período base de 14.09.2002 a 12.11.2007.\r\nProc. nº E-03/202.179/2008 - ELISABETE RIBEIRO DE MEIRELLES, Prof. Doc. I, mat. nº 848.534-4, período base de 04.03.2002 a 03.03.2007.\r\nProc. nº E-03/201.512/2003 - KARLA ESTEVES ERHARDT DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 832.528-4, período base de 02.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProc. nº E-03/12.108/87 - RENAN MOURA DOYLE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 152.270-5, período base de 24.04.2003 a 23.04.2008.\r\nProc. nº E-03/202.051/2008 - JOSÉ ANTÔNIO CASAIS CASAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.396-7, período base de 07.04.2001 a 06.04.2006.\r\nProc. nº E-03/5.900.596/88 - REGINA CELIA MENEZES DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 230.266-9, período base de 24.01.2003 a 27.03.2008.\r\nProc. nº E-03/4.810.014/97 - MARIA MERCEDES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.360-3, período base de 05.04.2002 a 04.04.2007.\r\nProc. nº E-03/210.141/97 - RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 237.359-5, período base de 25.12.2002 a 17.03.2008.\r\nProc. nº E-03/210.318/98 - RUTH OLIVEIRA DA CUNHA, Merendeira II, mat. nº 190.345-9, período base de 30.10.2002 a 29.10.2007.\r\nProc. nº E-03/203.655/2008 - ZÉLIA LOUREIRO REBELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.678-8, período base de 22.05.2001 a 02.08.2006.\r\nProc. nº E-03/201.736/2001 - SOLANGE MAGLIANO ARCAS, Prof. Doc. I, mat. nº 246.672-0, período base de 27.05.2000 a 17.08.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/202.417/2008 - SOLANGE MAGLIANO ARCAS, Prof. Doc. I, mat. nº 824.709-0, período base de 09.02.98 a 01.05.2008.\r\nProc. nº E-03/9.279/99 - OLGA MARIA PEREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 248.859-1, período base de 09.06.96 a 01.09.2006.\r\nProc. nº E-03/10.869/84 - ALZIRA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.085-6, período base de 10.05.98 a 09.05.2008.\r\nProc. nº E-03/203.340/2007 - ALEXANDRE PEREIRA GALVÂO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.672-0, período base de 27.12.93 a 26.12.2003.\r\nProc. nº E-03/203.346/2008 - MONICA SOARES DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.091-6, períodos base de 21.05.85 a 20.05.90 e de 29.03.2001 a 28.03.2006.\r\nProc. nº E-03/201.926/2008 - LENISE LUIZ BARROSO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.343-6, períodos base de 25.08.87 a 24.08.92 e de 26.08.97 a 04.10.2002.\r\nProc. nº E-03/200.333/2000 - MILANIE MOURÂO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.586-1, período base de 01.09.94 a 03.11.2004.\r\nProc. nº E-03/700.941/94 - YEDA LÚCIA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.800-2, período base de 01.08.94 a 30.11.2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/200.060/2009 - MARIO GIL RIBAS NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.406-0, períodos base de 20.06.86 a 19.06.96 e de 06.10.2000 a 25.10.2005. Concedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/200.059/2009 - MARIO GIL RIBAS NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.627-1, períodos base de 12.09.83 a 11.09.88 e de 14.09.93 a 23.10.2008.\r\nProc. nº E-03/203.419/2008 - SILVANIA VITORIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, Prof. Doc.II, mat. nº 241.504-0, períodos base de 17.05.85 a 16.05.90 e de 30.09.93 a 21.10.2008.\r\nProc. nº E-03/200.773/2008 - SONIA MARIA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.386-3, períodos base de 16.04.84 a 25.04.99 e de 19.06.2003 a 25.08.2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc.E-03/202.169/2008 - EDINALDO BERTO DE OLIVEIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.018.363-1.\r\nProc.E-03/22.528/84 - VERA LUCIA VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 681.315-8.\r\nProc.E-03/705.221/87 - LUIS PERES AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 157-8.\r\nProc.E-03/200.179/2008 - RICARDO PAIS VIEGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.017.899-5.\r\nProc.E-03/202.700/2005 - DENISE MORANI DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.784-2.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nProc. nº E-03/202.459/2008 - DEISE FALEIRO DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 847.638-4. Torno sem efeito o despacho de 28.11.2008 publicado no D.O. de 10.12.2008 que concedeu 03 (três) meses de licença especial ao servidor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.12.2008\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28.11.2008\r\nProc. nº E-03/203.202/2002\r\nOnde se lê: ... período base de 16.03.2002 a 15.03.2007...\r\nLeia - se: ... período base de 14.06.2001 a 30.07.2006...\r\nId: 741654\r\n"
        ],
        "741656": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL SERRANA I\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12.03.2009\r\nProc. nº E-03/6.601.920/95 - MARINETE CARDOSO LOPES MELEGARIO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.304-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 04.03.81 a 30.03.86 e de 01.07.88 a 08.08.2003. Ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 741656\r\n"
        ],
        "741659": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nna forma da manifestação da Assessoria Jurídica.\r\no requerimento da permissionária Viação Vera Cruz de substituir a caução em dinheiro, para a interposição de recurso hierárquico, prevista no § 7º do art. 88 do Regulamento do Transporte Rodoviário, por fiança bancária.\r\nId: 741659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "741660": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 17.03.2009\r\nProc. nº E-17/200.835/2009 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 240 dias corridos, a contar de 13.04.2009, transferindo seu término para 08.12.2009, com acréscimo, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO SUDOESTE DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E-17/205.114/2007, Contrato nº 033/2008, a cargo da firma CRAFT ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 18.03.2009\r\nProc. nº E-17/200.517/2007 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 20.04.2009, transferindo-se o seu término para 19.04.2010, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, NOS EQUIPAMENTOS E SOFTWARE DAS CATRACAS INSTALADAS NA SEDE RIO DO DER-RJ, objeto do processo administrativo nº E-17/200.517/2007, a cargo da firma TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. \r\nId: 741660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "741661": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProcesso nº 1.038.080/1963 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO ARLINDO TEIXEIRA, matrícula nº 345.324-8, como Detetive de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/06/1994, refixados com efeitos a contar de 01/11/1994, 24/04/1995, e como Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº 09/259.161/1965 - Refixados os proventos mensais de inatividade de VICENTE DA SILVA, matrícula nº 319.801-7, como Detetive de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 14/09/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995, e como Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº 09/03725/702/1985 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RASSÍLIO MARTINS GOMES, matrícula nº 702.245-2, como Papiloscopista Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/02/1986, e refixados, com efeitos a contar de 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994 e de 24/04/1995.\r\nProcesso nº E-09/3640/030/1988 - Refixados os proventos mensais de inatividade de SEBASTIÃO DE MACEDO CASAROTTI, matrícula nº 116.572-9, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995, e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/13.390/702/1989 - Refixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ AUGUSTO DA SILVA CARNEIRO, matrícula nº 116.067-0, como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001. \r\nProcesso nº E-09/01031/424/1990 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIA DAS DORES DE ARAUJO, matrícula nº 115.706-4, como Escrevente de 1ª Classe, com efeitos a contar de 24/05/1990, refixados, com efeitos a contar de 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995, e como Oficial de Cartório de 4ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/0121/1720/2002 - Retificados os proventos mensais de inatividade de ARI OSVALDO MARQUES, matrícula nº 101.637-7, como Agente Auxiliar Administrativo Classe “A”, Nível Médio 1º Grau, com efeitos a contar de 25/07/2002.\r\nProcesso nº E-09/028.300/1134/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO BARBOSA CHAFFIN, matrícula nº 9.889-7, como Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07/01/2009.\r\nProcesso nº E-09/038.181/1010/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de VIRGÍLIO DA SILVA AIROSA, matrícula nº 263.117- 4, como Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/07/2008. Revogando-se o despacho publicado em 18/12/2008.\r\nProcesso nº E-08/220.582/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de VICTOR HUGO CUNHA DE MIRANDA, matrícula nº 269.865-2, como Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe, com efeitos a contar de 10/03/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.058/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HÉRCULES DA COSTA RIBEIRO, matrícula nº 146.775-2, como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 25/02/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.081/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO LUIZ CASTILHO DE MELLO, matrícula nº 177.232-6, como Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 18/01/2008.\r\nProcesso nº E-09/0419/1705/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NILSON RODRIGUES, matrícula nº 145.778-7, como Servente, com efeitos a contar de 13/10/2008.\r\nProcesso nº E-09/1.924/1154/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 9.368-2, como Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/2.210/1048/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CLAUDEMIR DE OLIVEIRA FEITOSA, matrícula nº 116.976-2, como Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/10/2008.\r\nProcesso nº E-09/09.017/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JAMIL APPARECIDO BUGHI, matrícula nº 130.729- 7, como Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 18/11/2008.\r\nProcesso nº E-09/047.361/1023/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DILSON ANTONIO CARDOSO, matrícula nº 179.644-0, como Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18/12/2008. Revogando-se o despacho publicado em 02/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/1.047/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS SARMET FRANCO, matrícula nº 9.842- 6, como Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 04/03/2009.\r\nId: 741661\r\n"
        ],
        "741667": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/100.081/2003 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da AMPLA, para atender despesas com eletricidade, no valor de R 6.000,00, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 741667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "741671": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nTANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, Comunicador Social, matrícula nº 2700475-3. Informo que em 11.02.2008, a servidora completou os requisitos para Aposentadoria Integral, nos termos do art. 2º inciso de I a III, alínea “b”, combinado com o § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência.\r\nId: 741671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "741675": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.03.2009\r\n, Agente de Portaria, Nível I, matrícula nº 100.822.6, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 29/12/2006.\r\nId: 741675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "741676": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.03.2009\r\nProcesso nº E-34/071.394/2005 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 741676\r\n"
        ],
        "741685": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "Processo nº E-09/952/1702/2006 - FRANCISCO GONÇALVES VIEIRA, matrícula nº 0191.069-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 3 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 24/10/1991 a 21/10/1996.\r\nProcesso nº E-09/6225/1097/2008 - AUREA REIS DA SILVA, matrícula nº 0175.785-5 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 9 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 22/04/1982 a 20/04/1987, de 21/04/1987 a 18/04/1992 e de 19/04/1992 a 17/04/1997.\r\nId: 741685\r\n"
        ],
        "741690": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "\r\nId: 741690\r\n"
        ],
        "741723": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.03.2009\r\no despacho de 02/04/2007, publicado no D.O. de 04/04/2007, do servidor , Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula 0.196.302-4, conforme o Processo Administrativo nº E- 34/153051/2006. \r\nId: 741723\r\n"
        ],
        "741738": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            " os créditos tributários de IPVA.\r\nId: 741738\r\n"
        ],
        "741778": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.10.2008\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DIRETOR\r\nDE 20/10/2008\r\nOnde se Lê: Processo FIPERJ nº 100.139/2008\r\nLeia-se: Processo nº E-02/100.139/2008 \r\nOnde se Lê: ...período base de 26/06/1976 a 20/10/2008... e período base de 26/06/1976 a 26/06/1996...\r\nLeia-se: ...Período base de 26/03/1976 a 20/10/2008... e período base de 26/03/1976 a 26/03/1996... \r\nId: 741778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "741849": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "DE 12.03.2009\r\nProc. nº E-03/11.708/2000 - SONIA REGINA TRINDADE CORTE, períodos de 01/06/2000 a 31/07/2000 e de 01/01/2000 a 31/12/2000. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\nDE 13/03/2009\r\nProc. nº E-03/14.572/2008 - DIVA DE OLIVEIRA RAMALHO, período de 01/05/1999 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/3.510.038/2007 - SONIA DE FÁTIMA ALMEIDA FERNANDES, período de 21/08/2007 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/2.010.189/2007 - CELIA FERREIRA PRADO DE CARVALHO, período de 30/01/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.210.295/2008 - ELSA ASEVEDO DE SALLES MOREIRA, período de 01/05/1999 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/813.330/2008 - GRACINDA ROSA DA COSTA, período de 01/05/1999 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/2.210/2009 - JOANA DARC DE ASSIS CAMPOS E OUTROS, período de 01/01/2005 a 31/12/2005.\r\nProc. nº E-03/9.310.066/2005 - EDMÉA POUBEL PEÇANHA DA COSTA, período de 03/03/2004 a 31/08/2005.\r\nProc. nº E-03/2.310.926/2005 - MARIA CELIA LIMA FERREIRA, período de 21/02/2005 a 30/09/2005.\r\nProc. nº E-03/7.130.694/2007 - VALDETE CIRINO DA CUNHA DA SILVA, período de 15/05/2007 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/2.610.512/2005 - MARILAND MACHADO ESTEVAM, período de 20/08/2004 a 30/09/2005.\r\nProc. nº E-03/10.400.837/2006 - CÉLIA MARIA FERREIRA MONTEIRO, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.894/2006 - CARMEN VEIGA BRUM, período de 16/02/2005 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.900.424/2007 - CLAIDE FERREIRA DA SILVA FRAGA, período de 25/02/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.212/2009 - ROSANE CRISTINA AREIAS CORREIA E OUTROS, período de 01/01/2005 a 31/12/2005.\r\nProc. nº E-03/3.010.096/2005 - MARIA HELENA BASTOS MARTINS, período de 01/02/2005 a 31/08/2005.\r\nProc. nº E-03/2.214/2009 - ELIANE PROTESTATO CABRAL DA SILVA E OUTROS, período de 01/01/2005 a 31/12/2005.\r\nProc. nº E-03/2.211/2009 - MIGUEL ANGELO VIEIRA E OUTROS, período de 01/01/2005 a 31/12/2005.\r\nProc. nº E-03/2.213/2009 - ALEXANDRA BORGES DO NASCIMENTO E OUTROS, período de 01/01/2005 a 31/12/2005.\r\nProc. nº E-03/2.215/2009 - SILVIO RENATO MENDES MEIRELES E OUTROS, período de 31/01/2005 a 31/12/2005.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 741849\r\n"
        ],
        "741851": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-01/500.004/2009 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8666/93, o presente Ato de dispensa de licitação, referente a despesas com fornecimento de energia elétrica no edifício da sede da FESP/RJ, no período de janeiro a dezembro de 2009, com fulcro no art. 24, inciso XXII da referida Lei, em favor da LIGTH Serviços de Eletricidade S/A, no valor total de R 115.000,00 (cento e quinze mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2009\r\nId: 741851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "741862": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.02.2009\r\nProcesso nº E-17/500.028/2009 - SYLVIA MARIA CALHEIROS DA GRAÇA CAMPINHO, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 24/01.400-1. Autorizo.\r\nDE 17.03.2009\r\nProcesso nº E-07/301.110/1983 - LUIZ DE SOUZA BOTAFOGO, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 54.294-4. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.10.2006.\r\nProcesso nº E-17/500.215/2008 - ROBERTO FABRINO DELAMARE, Engenheiro Agrônomo, Classe G, matrícula nº 126.142-9. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 12.11.2008 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 741862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "741864": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            " do servidor estadual do CBMERJ, 3º Sgt. BM Carlos Oliveira da Silva, RG nº 12.894, a contar de 01.01.2009, para exercer o cargo de Coordenador de Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Cambuci.\r\nda servidora estadual dAssistente Social, matrícula nº 834.565-4, a contar de 01.01.2009, para exercer o cargo de Subsecretária de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Maricá.\r\ndo servidor estadual da SEEDUC, Jorge Luiz Ribeiro de Carvalho, Professor Docente I, matrícula nº 1.208.199-8, a contar de 01.01.2009, para a Prefeitura de Nova Friburgo.\r\ndo servidor estadual do DEGASE, Vânia Maria Martinelli Lima, matrícula nº 835.308-8, para a EASDH.\r\ndo servidor estadual do CBMERJ, Ten. Cel BM José Santana Mateus, RG nº 07.373, 1º Ten. BM Bruno Barreto Cipriano da Silva, RG nº 20.194 e Jacinto Silva do Nascimento, RG nº 06.247, para a Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\ndo servidor estadual do CBMERJ, Ten. Cel BM Fábio José de Meirelles, RG nº 06.412, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. \r\ndo servidor estadual da FENORTE, Marcus dos Santos Paes, Técnico Administrativo, matrícula nº 904-3, a contar de 01.01.2009, para exercer o cargo de Superintendente de serviços concedidos da Secretaria de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\ndo servidor estadual dContador, matrícula nº 820.031-3, a contar de 01.01.2009, para exercer o cargo de Secretário de Controle Interno e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Maricá.\r\nId: 741864\r\n"
        ],
        "741865": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE MARÇO DE 2009\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 741865\r\n"
        ],
        "741979": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 19.03.2009\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de R. F. OLIVEIRA FREIRE INFORMÁTICA, no valor de R 1.710,00 (hum mil setecentos e dez reais) conforme o inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 741979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "741984": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "\r\n\r\n*Processo nº E-13/20.079/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da empresa Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda, no valor total de R 3.367.000,00 (três milhões, trezentos e sessenta e sete mil reais), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2009.\r\nId: 741984\r\n"
        ],
        "741989": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            " \r\nDE 16.03.2009\r\nProc. nº E-03/2.698/2009 - MARCELO DE OLIVEIRA BRAGANÇA, matrícula do ex-servidor nº 823.501-2.\r\nProc. nº E-03/2.719/2009 - MARCIO MILCZANOWSKI DE GUIMARÃES, matrícula do ex-servidor nº 944.259-1.\r\nProc. nº E-03/2.701/2009 - MÁRCIA MILENA SOARES DE SOUSA, matrícula do ex-servidor nº 823.551-7.\r\nProc. nº E-03/2.700/2009 - LÚCIA FIDALGO DA SILVA, matrícula do ex-servidor nº 824.075-6.\r\nProc. nº E-03/2.710/2009 - LEONARDO RODRIGUES SANT'ANNA, matrícula do ex-servidor nº 946.695-4.\r\nProc. nº E-03/2.687/2009 - SOLÉR DIVINO VIANA, matrícula do ex- servidor nº 823.658-0.\r\nProc. nº E-03/2.705/2009 - PAULO ROBERTO DE ALMEIDA DA SILVA, matrícula do ex-servidor nº 890.304-9.\r\nProc. nº E-03/2.720/2009 - PATRÍCIA DIAS RIBEIRO, matrícula do ex- servidor nº 946.793-7.\r\nProc. nº E-03/2.689/2009 - NARA REGINA MACIEL GOMES, matrícula do ex-servidor nº 931.911-2.\r\nProc. nº E-03/2.724/2009 - MARIA ELENA FERRARA, matrícula do ex-servidor nº 949.588-8.\r\nProc. nº E-03/2.695/2009 - VIRGINIA SIMONE DE SOUZA, matrícula do ex-servidor nº 823.621-8.\r\nProc. nº E-03/2.683/2009 - SONIA MARIA COELHO DA SILVA, matrícula do ex-servidor nº 6.187.813-8.\r\nProc. nº E-03/2.711/2009 - JULIANA MEDELLA PEREIRA, matrícula do ex-servidor nº 946.693-9.\r\nProc. nº E-03/2.693/2009 - JOELMA DE OLIVEIRA SOARES, matrícula do ex-servidor nº 948.138-3.\r\nProc. nº E-03/2.726/2009 - ELZA MARIA PAIXÃO MENEZES, matrícula do ex-servidor nº 823.435-3.\r\nProc. nº E-03/2.699/2009 - ELY CORRÊA, matrícula do ex-servidor nº 823.417-1.\r\nProc. nº E-03/2.725/2009 - DAIANE DE OLIVEIRA TAVARES, matrícula do ex-servidor nº 934.796-4.\r\nProc. nº E-03/2.688/2009 - CLAUDIA RODRIGUES MOTTA, matrícula do ex-servidor nº 824.030-1.\r\nProc. nº E-03/2.722/2009 - CLÁUDIA MARIA DE HOLANDA ROCHA, matrícula do ex-servidor nº 949.374-3.\r\nProc. nº E-03/2.721/2009 - CESAR AUGUSTO PINHEIRO DE ALMEIDA, matrícula do ex-servidor nº 946.853-9.\r\nProc. nº E-03/2.702/2009 - CAMERINO ELOY SEPÚLVEDA NETO, matrícula do ex-servidor nº 948.075-7.\r\nProc. nº E-03/2.706/2009 - BEATRIZ CARAPEÇAS RAMOS BAPTISTA, matrícula do ex-servidor nº 7.154.580-0.\r\nProc. nº E-03/2.704/2009 - ANGELA MARIA GOMES RIBEIRO FERNANDES, matrícula do ex-servidor nº 6.197.866-4.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\nDE 17.03.2009\r\nProc. nº E-03/3.108/2008 - CARLOS EDUARDO GASPAR MONTEIRO, matrícula do ex-servidor nº 931.548-2. Torno sem efeito o despacho de 19.02.2009, publicado no D.O. de 03.03.2009, que deferiu o encerramento de folha.\r\nId: 741989\r\n"
        ],
        "742016": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nProc. nº E-12/020.017/2008 - Aplicação de penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa LUISAGNES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS LTDA-ME com fundamento no item 17.1 do Edital AGENERSA de Pregão Eletrônico nº 019/2008, art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e no art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nProc. nº E-12/020.028/2009 - RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO referente ao pagamento de passagens aéreas, exercício 2009 em favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 742016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742029": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "\r\n.2009\r\nProc. nº E-12/474534/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 3.999.353,82 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos), a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 742029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742032": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16.03.2009\r\nProcesso nº E-26/60.002/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.393,00 (um mil trezentos e noventa e três reais), com fulcro no inciso VIII do art. 24, do citado diploma legal.\r\nId: 742032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742038": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/03/2009\r\nProcesso nº E-17/110.251/2008 - HOMOLOGO a licitação por Carta Convite nº 506/2008 - ADL-DP, realizada em 19/12/2008.\r\nId: 742038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742039": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/400.421/2009 - Fica advertida a firma Darwin Engenharia Ltda, pelo descumprimento das obrigações contratuais no que tange ao dimensionamento inadequado de mão de obra e equipamentos, bem como à falta de planejamento eficiente que garanta o desenvolvimento normal e satisfatório da execução dos serviços contratados e o cumprimento do cronograma físico-financeiro das obras de demolição e construção no C.E. Coronel Benjamin Guimarães, no Município de Valença.\r\nId: 742039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742047": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/03/2009\r\nProcesso nº E-03/002.043/2005 - ARTHUR DE AVILA FREIRE, matrícula nº 41.990-3, Inspetor de Alunos. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2004, revogando-se o despacho de 16/05/2008, publicado no D.O. de 26/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/812.005/2008 - CARMEM LÚCIA DE SÁ PACHECO, matrícula nº 282.515-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/802.697/95 - DAISY LUCY DA COSTA DUTRA BALDI, matrícula nº 106.377-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2002\r\nProcesso nº E-01/602.074/2004 - ELIZABETH GONZALEZ QUEIROZ, matrícula nº 231.790-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2004.\r\nProcesso nº E-01/600.724/97 - MARIA AUGUSTA BELMIRO, matrícula nº 275.451-3, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/97.\r\nProcesso nº E-03/810.519/2006 - MARIA TERESA PETRILLE PACHECO, matrícula nº 152.499-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/4.610.096/2006 - MARÍLIA PINTO MAGALHÃES, matrícula nº 111.050-1, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2006, retificando-se o despacho de 05/10/2007, publicado no D.O. de 09/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.610.627/2007 - PAULO DE ALVARENGA BORGES, matrícula nº 505.594-2, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/03/2009\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2009\r\nProcesso nº E-03/90.842/2008\r\nOnde se lê: WASHINGTON DE CARVALHO BIZERRA...\r\nLeia-se: WASHINGTON DE CARVALHO BEZERRA...\r\nId: 742047\r\n"
        ],
        "742054": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.03.2009\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 13.03.2009\r\nProcesso nº E-30/200.096/2009\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 19/12/2006.\r\nLeia-sê: ...com validade a contar de 10/03/2009.\r\nId: 742054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742057": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/204.121/2007 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 16.03.2009, da servidora LILIAN PIRES PACIELLO, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 13/34444.\r\nId: 742057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742067": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20/03/2009\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIENIO\r\nVALIDADE\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n145.849- 6\r\nJOSE ANTONIO BRADY ROCHA\r\n11\r\n60\r\n03/01/2007\r\nR\r\n176.964- 5\r\nLUIZ DA SILVA MACHADO\r\n10\r\n55\r\n25/07/2008\r\nC\r\n177.651- 7\r\nAURELIO DA SILVEIRA GOMES\r\n11\r\n60\r\n08/07/2008\r\nC\r\n179.648- 1\r\nSUELY GUSSO ELIAS\r\n10\r\n55\r\n24/07/2008\r\nC\r\n180.041- 6\r\nIZETE GONZAGA\r\n9\r\n50\r\n06/10/2005\r\nR\r\n180.342- 8\r\nADILSON LAMANA TEIXEIRA \r\n10\r\n55\r\n24/07/2008\r\nC\r\n180.792- 4\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA \r\n8\r\n45\r\n21/07/2008\r\nC\r\n180.808- 8\r\nFRANCISCO BORGES DA COSTA \r\n8\r\n45\r\n21/07/2008\r\nC\r\n180.858- 3\r\nJOSE BALBINO DE F NETO \r\n11\r\n60\r\n07/07/2008\r\nC\r\n180.921- 9\r\nMAURICIO CORREA DA P JUNIOR \r\n8\r\n45\r\n21/07/2008\r\nC\r\n180.972- 2\r\nO DE BRITO \r\n8\r\n45\r\n29/07/2008\r\nC\r\n181.063- 9\r\nVANDERLEI MAIA RIBEIRO \r\n8\r\n45\r\n11/07/2008\r\nC\r\n198.759- 3\r\nJAIRO PINTO BOHRER \r\n9\r\n50\r\n05/07/2008\r\nC\r\n257.229- 5\r\nANTONIO JULIO R DA COSTA \r\n8\r\n45\r\n07/07/2008\r\nC\r\n257.351- 7\r\nLUIZ CARLOS FEITOSA LISBOA \r\n8\r\n45\r\n01/07/2008\r\nC\r\n257.358- 2\r\nO JUNIOR \r\n5\r\n30\r\n24/12/2000\r\nR\r\n6\r\n35\r\n24/12/2003\r\nC\r\n7\r\n40\r\n23/12/2006\r\nC\r\n257.917- 5\r\nJORGE DE SOUZA \r\n7\r\n40\r\n19/02/2005\r\nR\r\n8\r\n45\r\n19/02/2008\r\nC\r\n258.004- 1\r\nALVES DA ROCHA \r\n11\r\n60\r\n25/07/2008\r\nC\r\n258.052- 0\r\nRICARDO MARTINS ABAL \r\n8\r\n45\r\n19/07/2008\r\nC\r\n258.065- 2\r\nJUAREZ GOMES DAS SILVA JUNIOR \r\n10\r\n55\r\n26/07/2008\r\nC\r\n258.092- 6\r\nARISTIDES CHAVES PEREIRA \r\n10\r\n55\r\n18/07/2008\r\nC\r\n258.117- 1\r\nLUIZ FELIPE G DOS SANTOS \r\n8\r\n45\r\n04/07/2008\r\nC\r\n258.119- 7\r\nRONALDO CORREIA MARTINS \r\n9\r\n50\r\n20/07/2008\r\nC\r\n258.321- 9\r\nO DO A SERRO \r\n10\r\n55\r\n25/07/2008\r\nC\r\n261.283- 6\r\nFERNANDO DE SOUZA CUNHA \r\n10\r\n55\r\n13/07/2008\r\nC\r\n263.129- 9\r\nROBSON LISBOA \r\n7\r\n40\r\n16/07/2008\r\nC\r\n263.459- 0\r\nANTONIO AUGUSTO D. NETO \r\n8\r\n45\r\n04/07/2008\r\nC\r\n263.508- 4\r\nSHEILA VARELLA C DA R CARVALHO \r\n7\r\n40\r\n02/07/2008\r\nC\r\n263.545- 6\r\nDELIO DA COSTA TEIXEIRA \r\n7\r\n40\r\n03/07/2008\r\nC\r\n264.127- 2\r\nMOISES RUFINO TARRA \r\n9\r\n50\r\n03/07/2008\r\nC\r\n264.149- 6\r\nJOSIMAR FERNANDES PEREIRA \r\n8\r\n45\r\n28/07/2008\r\nC\r\n264.300- 5\r\nUBIRATAN LUCARINI COSTA \r\n10\r\n55\r\n25/07/2008\r\nC\r\n264.444- 1\r\nCLEBER TAVARES DE CARVALHO \r\n10\r\n55\r\n15/07/2008\r\nC\r\n264.544- 8\r\nJORGE DAS NEVES LIMA \r\n6\r\n35\r\n10/12/1995\r\nR\r\n7\r\n40\r\n13/12/1998\r\nC\r\n8\r\n45\r\n12/12/2001\r\nC\r\n9\r\n50\r\n11/12/2004\r\nC\r\n10\r\n55\r\n11/12/2007\r\nC\r\n264.655- 2\r\nWILSON LOPES FREIRE \r\n9\r\n50\r\n03/07/2008\r\nC\r\n264.665- 1\r\nTADEU DE JESUS SANTOS \r\n9\r\n50\r\n03/07/2008\r\nC\r\n265.522- 3\r\nLUIZ ANTONIO BEZ LEMOS \r\n7\r\n40\r\n06/07/2008\r\nC\r\n265.547- 0\r\nWILSON NEGREIROS BOTELHO \r\n7\r\n40\r\n28/07/2008\r\nC\r\n265.549- 6\r\nJOSE CARLOS DE S. BERNARDES \r\n7\r\n40\r\n19/07/2008\r\nC\r\n265.580- 1\r\nHERACLITO PECANHA FILHO \r\n8\r\n45\r\n27/07/2008\r\nC\r\n265.612- 2\r\nJAIME DA COSTA MORAIS \r\n8\r\n45\r\n01/07/2008\r\nC\r\n265.664- 3\r\nJORGE LUIZ SALLES DE SOUZA \r\n8\r\n45\r\n11/07/2008\r\nC\r\n265.732- 8\r\nRONALDO DA SILVA FERREIRA \r\n7\r\n40\r\n19/07/2008\r\nC\r\n266.034- 8\r\nJULIO JOSE ERTHAL \r\n8\r\n45\r\n15/07/2008\r\nC\r\n266.392- 0\r\nMIGUEL BUCHAUL FILHO \r\n10\r\n55\r\n25/07/2008\r\nC\r\n267.155- 0\r\nMARIA LUIZA S. ANA DE A DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n10/07/2008\r\nC\r\n267.679- 9\r\nJOSE AUGUSTO VALGAS \r\n7\r\n40\r\n04/07/2008\r\nC\r\n267.809- 2\r\nMARCUS ANTONIO VIEIRA SIQUEIRA \r\n7\r\n40\r\n01/07/2008\r\nC\r\n268.713- 5\r\nROBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA \r\n10\r\n55\r\n19/07/2008\r\nC\r\n268.932- 1\r\nWALDENEZ DE OLIVEIRA FILHO \r\n9\r\n50\r\n25/07/2008\r\nC\r\n269.060- 0\r\nANDRE BORGES DOURADO \r\n6\r\n35\r\n25/07/2008\r\nC\r\n269.066- 7\r\nFRANCISCO ANTONIO GUEDES \r\n6\r\n35\r\n25/07/2008\r\nC\r\n269.070- 9\r\nJOAO MARCOS A DE MATTOS \r\n6\r\n35\r\n25/07/2008\r\nC\r\n269.071- 7\r\nJORGE ANDRADE PINTO \r\n6\r\n35\r\n25/07/2008\r\nC\r\n269.078- 2\r\nMARCELO DE SOUZA SEILER \r\n6\r\n35\r\n25/07/2008\r\nC\r\n269.080- 8\r\nMARTA LUCIA C DE OLIVEIRA \r\n6\r\n35\r\n25/07/2008\r\nC\r\n269.081- 6\r\nMIGUEL ARCHANJO DA SILVA \r\n6\r\n35\r\n25/07/2008\r\nC\r\n269.085- 7\r\nVALERIA RODRIGUES BASTOS \r\n6\r\n35\r\n25/07/2008\r\nC\r\n269.094- 9\r\nJOSE VALTER DE ARAUJO\r\n6\r\n35\r\n25/07/2008\r\nC\r\n269.104- 6\r\nROCILEIDE GONZAGA DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n25/07/2008\r\nC\r\n269.107- 9\r\nALVARO SARDINHA DE JESUS\r\n6\r\n35\r\n25/07/2008\r\nC\r\n269.110- 3\r\nANDREA ARAUJO DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n25/07/2008\r\nC\r\n269.115- 2\r\nJULIO CESAR RIMES DE CARVALHO\r\n6\r\n35\r\n25/07/2008\r\nC\r\n269.121- 0\r\nPAULO SERGIO DE MOURA\r\n6\r\n35\r\n25/07/2008\r\nC\r\n269.592- 2\r\nLETICIA VIEHMAYER R SOUZA \r\n7\r\n40\r\n20/07/2008\r\nC\r\n269.691- 2\r\nODIR DO VALE\r\n5\r\n30\r\n23/11/2004\r\nR\r\n6\r\n35\r\n23/11/2007\r\nC\r\n269.830- 6\r\nCARLOS ALBERTO M DE OLIVEIRA \r\n9\r\n50\r\n07/07/2008\r\nC\r\n288.837- 8\r\nREINALDO MARCELINO FIGUEIREDO \r\n9\r\n50\r\n27/07/2008\r\nC\r\n288.922- 8\r\nWAGNER JOSE DE SOUZA DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n27/07/2008\r\nC\r\n288.952- 5\r\nMARIO OMAR MELLO DA SILVA \r\n8\r\n45\r\n26/07/2008\r\nC\r\n289.849- 2\r\nHAROLDO OLIVEIRA DE MELLO \r\n9\r\n50\r\n18/07/2008\r\nC\r\n809.335- 3\r\nRICARDO DE PAULA REIS \r\n9\r\n50\r\n13/07/2008\r\nC\r\n819.587- 7\r\nVANILDE DE SOUZA LESSA FILHO \r\n9\r\n50\r\n25/07/2008\r\nC\r\n819.600- 8\r\nJOSE RAIMUNDO PALMA E SOUSA \r\n7\r\n40\r\n28/07/2008\r\nC\r\n819.602- 4\r\nFRANKLIN DE ABREU CORDEIRO \r\n7\r\n40\r\n28/07/2008\r\nC\r\n823.233- 2\r\nMARTA ISABEL CAVALLIERE \r\n6\r\n35\r\n25/07/2008\r\nC\r\n849.081- 5\r\nROMULO AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA \r\n4\r\n25\r\n29/07/2008\r\nC\r\n849.387- 6\r\nRICARDO CHAVES DE M COSTA \r\n6\r\n35\r\n25/07/2008\r\nC\r\n849.427- 0\r\nJOSINALDO DA SILVA CAVALCANTI \r\n4\r\n25\r\n21/07/2008\r\nC\r\n849.454- 4\r\nFABIO ALEXANDRE LIMA SOUZA \r\n7\r\n40\r\n13/07/2008\r\nC\r\n852.692- 3\r\nVINICIUS BORGES GASPARELLO \r\n5\r\n30\r\n22/07/2008\r\nC\r\n860.903- 4\r\nJOAO ISMAR ROCHA DA SIVLA \r\n3\r\n20\r\n28/07/2008\r\nC\r\n870.712- 7\r\nNILTON LAVATORI CORREA \r\n3\r\n20\r\n23/07/2008\r\nC\r\n870.723- 4\r\nHENRY ZUCKER \r\n8\r\n45\r\n26/07/2008\r\nC\r\n871.122- 8\r\nADAILTON OLIVEIRA DA SILVA \r\n4\r\n25\r\n26/07/2008\r\nC\r\n871.176- 4\r\nALEXANDRE LOPES PINHEIRO \r\n4\r\n25\r\n25/07/2008\r\nC\r\n871.419- 8\r\nDELAIR SOUZA DA COSTA \r\n6\r\n35\r\n29/07/2008\r\nC\r\n871.520- 3\r\nFABIO DENIS DA CUNHA SILVA \r\n1\r\n10\r\n18/02/2007\r\nC\r\n871.618- 5\r\nGLAUCO SEGURO \r\n1\r\n10\r\n10/05/2005\r\nR\r\n2\r\n15\r\n09/05/2008\r\nC\r\n871.961- 9\r\nMATEUS TEIXEIRA MARTINS \r\n4\r\n25\r\n31/07/2008\r\nC\r\n871.980- 9\r\nMICHEL CAMPISTA QUINTANILHA \r\n5\r\n30\r\n12/07/2008\r\nC\r\n871.994- 0\r\nNICOLAU ANTONIO DE MIRANDA \r\n4\r\n25\r\n28/07/2008\r\nC\r\n888.501- 4\r\nFRANK PERLINI \r\n6\r\n35\r\n17/07/2008\r\nC\r\n888.508- 9\r\nRONALDO GARCIA DUARTE \r\n5\r\n30\r\n01/07/2008\r\nC\r\n888.690- 5\r\nJORIO BRANCO DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n05/07/2008\r\nC\r\n889.029- 5\r\nALEKSANDAR POKRAJAC \r\n3\r\n20\r\n13/07/2008\r\nC\r\n889.148- 3\r\nWAGNER DE SOUZA FONSECA \r\n1\r\n10\r\n17/06/2004\r\nR\r\n2\r\n15\r\n17/06/2007\r\nC\r\n889.200- 2\r\nPAULO CESAR MARINHO FERREIRA \r\n3\r\n20\r\n11/12/2003\r\nR\r\n4\r\n25\r\n15/07/2006\r\nC\r\n889.311- 7\r\nALVARO JOSE P SOARES DA SILVA \r\n3\r\n20\r\n15/07/2008\r\nC\r\n889.324- 0\r\nERNESTO DA SILVA FERNANDES \r\n2\r\n15\r\n29/07/2008\r\nC\r\n889.404- 0\r\nLUIZ PAULO ALVES DE RESENDE \r\n2\r\n15\r\n08/07/2008\r\nC\r\n889.453- 7\r\nMARCELO FIGUEIREDO CHAVES \r\n3\r\n20\r\n22/07/2008\r\nC\r\n889.455- 2\r\nMARCELO JOSE FERNANDES \r\n4\r\n25\r\n05/07/2008\r\nC\r\n889.585- 6\r\nCARLOS ROBERTO AIROSO CAMPOS \r\n9\r\n50\r\n31/07/2008\r\nC\r\n889.614- 4\r\nMARCIO PEREIRA DE CARVALHO \r\n1\r\n10\r\n23/02/2008\r\nC\r\n921.156- 6 \r\nRODRIGO SIQUEIRA BISMARA \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008\r\nC\r\n921.158- 2\r\nPAULA DOLZANI MOTTA \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008\r\nC\r\n921.160- 8\r\nMARCELO NEVES GLOBA \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008\r\nC\r\n921.167- 3\r\nLEONARDO RODRIGUES DA SILVA \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008\r\nC\r\n921.168- 1\r\nALEXANDRE GUILHERME K. VIANNA \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008\r\nC\r\n921.181- 4\r\nMAURA CRISTINA DA S N GONZAGA \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008\r\nC\r\n921.182- 2\r\nPATRICIA ALVES DE FARIA \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008\r\nC\r\n921.183- 0\r\nMARCELO DA SILVA BRAUN \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008\r\nC\r\n921.186- 3\r\nRODRIGO DIAS SANTOS \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008\r\nC\r\n921.188- 9\r\nLUCIANO BATISTA RIBEIRO \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008\r\nC\r\n921.190- 5\r\nSERGIO SILVA DO ROSARIO \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008\r\nC\r\n921.197- 0\r\nANTONIO CARLOS DE M. GORJO \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008\r\nC\r\n921.205- 1\r\nREINALDO JOSE DE O. TAVARES \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008\r\nC\r\n921.217- 6\r\nRICARDO FIGUEIREDO RANGEL \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008\r\nC\r\n921.219- 2\r\nALEXANDRE SIQUEIRA BELO \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008\r\nC\r\n946.465- 2\r\nVIVIANE DA COSTA F. PINTO \r\n2\r\n15\r\n11/05/2008\r\nC\r\n946.469- 4\r\nLEANDRO AQUINO DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n11/05/2008\r\nC\r\n946.471- 0\r\nCLEBER DE OLIVEIRA T. NETO\r\n1\r\n10\r\n27/07/2008\r\nC\r\n946.483- 5\r\nALEXANDRE HERDY BARROS SILVA\r\n2\r\n15\r\n11/05/2008\r\nC\r\n946.491- 8\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n2\r\n15\r\n11/05/2008\r\nC\r\n946.495- 9\r\nADRIANO MARCELO FIRMO FRANCA\r\n4\r\n25\r\n11/05/2008\r\nC\r\n946.496- 7\r\nDELMIR DA SILVA GOUVEA\r\n8\r\n45\r\n11/05/2008\r\nC\r\n946.500- 6\r\nLUIZ HENRIQUE F. GUIMARAES\r\n2\r\n15\r\n11/05/2008\r\nC\r\n3\r\n20\r\n21/05/2008\r\nC\r\n946.503- 0\r\nTATIENE DAMARIS S. DAMASCENO\r\n1\r\n10\r\n11/05/2008\r\nC\r\n946.508- 9\r\nTATIANA RIBEIRO Q. DE OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n11/05/2008\r\nC\r\n946.512- 1\r\nCARLOS AUGUSTO G. DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n11/05/2008\r\nC\r\n946.515- 4\r\nMARCIO ESTEVES DE JESUS\r\n6\r\n35\r\n11/05/2008\r\nC\r\n946.517- 0\r\nDAVI DOS SANTOS RODRIGUES\r\n3\r\n20\r\n11/05/2008\r\nC\r\n946.518- 8\r\nMARCIO DA CUNHA BRAGA\r\n2\r\n15\r\n11/05/2008\r\nC\r\n946.521- 2\r\nLEONARDO A. D. DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n11/05/2008\r\nC\r\n946.522- 0\r\nGUSTAVO C. VALENTINI\r\n2\r\n15\r\n11/05/2008\r\nC\r\n946.526- 1\r\nJOSE PAULO PIRES\r\n2\r\n15\r\n11/05/2008\r\nC\r\n3\r\n20\r\n11/05/2008\r\nC\r\n946.528- 7\r\nFABIO ASTY DANTAS\r\n5\r\n30\r\n11/05/2008\r\nC\r\n1.003.690- 3\r\nO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n10\r\n55\r\n19/07/2008\r\nC\r\n1.003.748- 9\r\nVILMA RANGEL PINHO DE OLIVEIRA\r\n10\r\n55\r\n28/07/2008\r\nC\r\n1.004.465- 9\r\nGERALDO JOSE DA GAMA AGUIAR\r\n9\r\n50\r\n24/07/2004\r\nR\r\n10\r\n55\r\n24/07/2007\r\nC\r\n1.149.101- 6\r\nPAULO CESAR DA SILVA LEITE\r\n11\r\n60\r\n21/07/2008\r\nC\r\n1.168.002- 2\r\nRONALDO DIAS DE LIMA\r\n10\r\n55\r\n15/07/2008\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFICIO\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 742067\r\n"
        ],
        "742070": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.03.2009\r\no contrato temporário de prestação de serviços decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e MARIA CRISTINA MATTEOTTI GERALDO, Médico Cirurgião Geral, matrícula nº 4.904.024-9, com fulcro na alínea ”b” do § 4º da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com validade a contar de 01.06.2008.\r\nId: 742070\r\n"
        ],
        "742072": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nservidor Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para no exercício do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 junto à Superintendência de Suprimentos, Bens e Serviços, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nservidor Técnico Superior Universitário/Médico, com carga horária de 40 horas semanais, paraPrograma de Atenção à Saúde do Trabalhador, da Fundação Municipal de Saúde do Trabalhador até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nservidorProfessor Adjuntocontinuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Especial de Políticas para as Mulheres, do Ministério da Casa Civil da Presidência da Repúblicacom ônus para o órgão cessionário, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nservidorAgente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Dionísio Lins, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro,nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nDE 18.03.2009\r\nservidor Agente Universitário/Almoxarifecontinuar desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nTHALES ARCOVERDE TREIGER Superiordesenvolve suas atividades no cargo em comissão de Assessor Jurídico, do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, até 31/12/2009, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado da Professora MÁRCIA SOARES ALVARENGA, matr. nº 33419-3, no período de 20/02/2009 a 20/12/2009 para realizar pós- doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor DINAIR LEAL DA HORA, matr. nº 33824-4, Professor Adjunto, no período de 02/02/2009 a 09/02/2009 para participar do X Congresso Luso-Afro Brasileiro de Ciências Sociais, em Braga, Portugal.\r\nAYLA MARIA FARIAS DE MESQUITAProfessor Assistente suas atividades no cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil da Cidade do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor IVAN COSTA DA CUNHA LIMA, matr. nº 32176-0, Professor Titular, no período de 13/03/2009 a 23/03/2009 para participar do 2009 March Meeting da American Physical Society, em Pittisburgh, nos Estados Unidos.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor MARCOS BETTINI PITOMBO, matr. nº 32704-9, Professor Adjunto, no período de 01/05/2009 a 30/05/2009 para participar do treinamento em cirurgia hepática e transplante de fígado, na Univesites Paris XI, na França.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ANDREA MONTE ALTO COSTA, matr. nº 30800-7, Professor Adjunto, no período de 17/04/2009 a 26/04/2009 para participar do Congresso Experimental Biology 2009, em New Orleans, nos Estados Unidos.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ANTONIO AUGUSTO DE FREITAS PEREGRINO, matr. nº 32647-0, Professor Adjunto, no período de 22/10/2008 a 30/10/2008 para participar do seminário Evoluciones Economicas y de Tecnologias Sanitarias: aplicaciones para la tomada de deciosiones em salud, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora LUNA AZULAY ABULAFIA, matr. nº 5787-7, Professor Adjunto, no período de 02/03/2009 a 11/03/2009 para participar do 67 Annual Meeting, em San Francisco, nos Estados Unidos.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor CLAUDIO BUARQUE BENCHIMOL, matr. nº 2308-5, Professor Associado, no período de 26/03/2009 a 03/04/2009 para participar do 58 th Annual Scientific Session, em Orlando, nos Estados Unidos.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor GULNAR AZEVEDO E SILVA MENDONÇA, matr. nº 33685-9, Professor Adjunto, no período de 10/03/2009 a 12/03/2009 para participar da reunião do grupo de pesquisa internacional, em Genova, na Itália.\r\nId: 742072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742084": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 05.01.2009\r\n, o cumprimento do Contrato nº 18/2008, tendo em vista, não se encontrar liberadas para empenho no orçamento de 2009, as despesas relativas ao Grupo 4 - Despesas de Capital. \r\n, o cumprimento Contrato nº 034/2008, tendo em vista, não se encontrar liberadas para empenho no orçamento de 2009, as despesas relativas ao Grupo 4 - Despesas de Capital. \r\n, o cumprimento Contrato nº 030/2008, tendo em vista, não se encontrar liberadas para empenho no orçamento de 2009, as despesas relativas ao Grupo 4 - Despesas de Capital. \r\nDE 09.01.2009\r\no cumprimento do Termo Aditivo nº 01/2008 ao Contrato nº 019/2008, tendo em vista, não se encontrar liberadas para empenho no orçamento de 2009, as despesas relativas ao Grupo 4 - Despesas de Capital. \r\nDE 22.01.2009\r\n, o cumprimento do Termo Aditivo nº 01/2008 ao Contrato 27/2008, tendo em vista, não se encontrar liberadas para empenho no orçamento de 2009, as despesas relativas ao Grupo 4 - Despesas de Capital. \r\nDE 24.01.2009\r\n, o cumprimento do Termo Aditivo nº 01/2008 ao Contrato nº 024/2008, tendo em vista, não se encontrar liberadas para empenho no orçamento de 2009, as despesas relativas ao Grupo 4 - Despesas de Capital. \r\nDE 01.02.2009\r\n, o cumprimento do Termo Aditivo nº 01/2008 ao Contrato nº 026/2008, tendo em vista, não se encontrar liberadas para empenho no orçamento de 2009, as despesas relativas ao Grupo 4 - Despesas de Capital. \r\nId: 742084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742094": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            " \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.03.2009\r\nProcesso n° E-02/000616/1996 - FERREIRANDES COMÉRCIO DE YOGURTES LTDA. ME - SIE/RJ n° 704 - Vistorias em 06.08.2008 e 17.02.2009 informando a paralisação do estabelecimento. Retorno, pelo correio, em 15.12.2008, do Ofício SEAPPA/CCP n° 809 de 05.12.2008 que informa ao estabelecimento o conteúdo do art. 16 do RIISPOA/RJ aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.757/2006. Comunicamos que interessado terá 30 (trinta) dias para se manifestar perante o SIE/RJ, caso contrário o registro SIE/RJ n° 704 será cancelado.\r\nDE 13.03.2009\r\nProcesso n° E-02/001390/2000 - CASAS SENDAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A - Autorizo o da firma, e de seus rótulos.\r\nProcesso n° E-02/000584/1998 - DISBARR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - Autorizo o , e de seus rótulos.\r\nProcesso n° E-02/000906/2009 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS M-90 LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 906.\r\nProcesso n° E-02/000417/2001 - RDC SUPERMERCADOS LTDA. - Autorizo o .\r\nDE 17.03.2009\r\nProcesso n° E-02/000719/2009 - Auto de Infração n° 4000/2009 datado em 27/01/2009, contra Nical Mercearia LTDA. Da penalidade do art. 8° parágrafo único da Lei Estadual n° 3545 de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso n° E-02/000718/2009 - Auto de Infração n° 1811 datado em 12.02.2009, contra Indústria de Laticínios Boa Vista LTDA. da penalidade do art. 8° parágrafo único da Lei Estadual n° 3345 de 23 de dezembro de 1999.\r\nProcesso n° E-02/000717/2009 - Auto de Infração n° 1805 datado em 30.01.2009, contra I. Melo Restaurante ME da penalidade do art. 8° parágrafo único da Lei Estadual n° 3345 de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso n° E-02/000716/2009 - Auto de Infração n° 1809 datado em 09.02.2009, contra Armazén Arcozelo LTDA. da penalidade do art. 8° parágrafo único da Lei Estadual n° 3345 de 28 de dezembro de 1999.\r\nProcesso n° E-02/000715/2009 - Auto de Infração n° 1807 datado em 03.02.2009, contra D. C. Abranches Mini Mercado ME da penalidade do art. 8° parágrafo único da Lei Estadual n° 3345 de 29 de dezembro de 1999.\r\nId: 742094\r\n"
        ],
        "742101": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nProc. nº E-08/600853/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ALESSANDRA DE OLIVEIRA MOUTINHO CORREIA, matr. nº 4.902.364-1, do Hospital Estadual Alberto Torres para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\nProc. nº E-08/605313/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor ANDRÉ VALENTIM DA CUNHA E SILVA, matr. nº 864.057-5, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\nProc. nº E-08/605980/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ANGÉLICA MARIA GUEDES VARGUES ASSUMPÇÃO, matr. nº 4.900.846-9, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para a Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa.\r\nProc. nº E-08/604692/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora CATIA CRISTINA PEREIRA TARDELLI, matr. nº 4.902.588-5, do Hospital Estadual Alberto Torres para o Hospital Estadual Azevedo Lima.\r\nProc. nº E-08/603565/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora DANIELE RIBEIRO DA CRUZ, matr. nº 4.900.342-9, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Cafaro para o Hospital Estadual Alberto Torres.\r\nProc. nº E-08/600174/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora EVA CRISTINA MATOS DE SOUZA CASCARDO, matr. nº 298.558-8, da Subsecretaria Executiva para a Coordenação de Pagamento de Pessoal da Superintendência de Recursos Humanos da Subsecretaria de Gestão do Trabalho.\r\nProc. nº E-08/605918/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor FERNANDO SOBHIE DIAZ, matr. nº 864.931-1, da Superintendência de Atenção Básica e Gestão do Cuidado para o Centro Estadual de Tratamento e Reabilitação de Adictos do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-08/605865/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor FERNANDO SOBHIE DIAZ, matr. nº 4.903.523-1, da Superintendência de Atenção Básica e Gestão do Cuidado para o Centro Estadual de Tratamento e Reabilitação de Adictos do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-08/605309/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora SELMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 182.831-8, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Hospital Estadual Anchieta.\r\nProcesso nº E-08/604846/2008 - ANA LUCIA DE ALMEIDA CAMPOS, matrícula nº 915.720-7.\r\nProcesso nº E-08/606192/2008 - GISELA BARBOSA COUTINHO, matrícula nº 867.530-8.\r\nProcesso nº E-08/604485/2008 - JULIMAR OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 182.960-5.\r\nProcesso nº E-08/606388/2008 - MARCELLO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 865.015-2.\r\nINDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO ACIMA.\r\nId: 742101\r\n"
        ],
        "742111": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-18/400.043/2009 - Ratifico a despesa em tela a favor da empresa Protege S/A Proteção e Transporte de Valores, no valor de R 24.320,00 (vinte e quatro mil trezentos e vinte reais).\r\nId: 742111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742134": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nProcesso nº E-07/500.119/2009 - Fixados, com validade a contar de 12.03.2009, os proventos de , Técnico Ambiental/Técnico de Laboratório, matrícula nº 2700071-0.\r\nProcesso nº E-07/100.027/2009 - Fixados, a partir de 12.03.2009, os proventos mensais de inatividade, do servidor SONIA MARIA LOPES VIEIRA, matrícula nº 0000193-3, Técnico em Contabilidade.\r\nProcesso nº E-08/220.032/2009 - Fixados, a partir de 09.012.2008, os proventos mensais de inatividade do servidor ANA SIQUEIRA BEZERRA TOUGEIRO, matrícula nº 2701574-2, Assistente Administrativo.\r\nId: 742134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742178": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 05.12.2008\r\n*Processo nº E-18/450365/2003 - Torno sem efeito a averbação de tempo de contribuição individual ao INSS no período de 10/03/1998 a 31/12/1998 e de 06/08/1999 a 30/11/1999, no total de 404 dias, por ser concomitante, publicado no D.O. de 22/12/2003.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/12/2008.\r\nId: 742178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742180": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19/03/2009\r\nProc. nº E-03/2.598/2009 - INDEFIRO o recurso impetrado pela empresa TRANSPORTADORA LANZA LTDA, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica das fls. 13 às fls. 15.\r\nId: 742180\r\n"
        ],
        "742188": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            " INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17.03.2009\r\nProcesso n° E-09/197/5000/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, que tem como objeto a assinatura do DOERJ, referente ao 1º semestre de 2009, no valor total de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA\r\n\r\nProcesso nº E-09/197/5000/2009 - Dispenso a licitação e AUTORIZO a despesa a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para assinatura do DOERJ, referente ao 1º semestre de 2009, no valor total de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 742188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742215": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\nE INFRAESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/10.200.348/2009 - RENATO CAMINHA CORRÊA\r\nProc. nº E-03/10.000.457/2009 - LEONARDO BALLA DOS SANTOS\r\nProc. nº E-03/10.000.464/2009 - THAYS ECI DA SILVA\r\nProc. nº E-03/10.200.349/2009 - FELIPE OLAVO SILVA\r\nProc. nº E-03/10.100.631/2009 - WAGNER CAMPOS DA SILVA\r\nProc. nº E-03/12.114/2008 - LUCIANA AKEMY MIYAMOTO DAMASCENO\r\nProc. nº E-03/10.794/2008 - CREMILDA SOARES DA SILVA\r\nProc. nº E-03/10.300.710/2008 - KÁSSIARA CRUZ MOREIRA\r\nProc. nº E-03/11.200.191/2009 - CASIMIRO ROQUE DA SILVA\r\nProc. nº E-03/2.525/2008 - MARCUS VINICIUS MELO MORAES\r\nProc. nº E-03/14.657/2008 - CHRISTIAN VIDAL DA COSTA\r\nProc. nº E-03/10.900.152/2008 - LEONARDO LOPES LIMA\r\nINDEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nId: 742215\r\n"
        ],
        "742272": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.03.2009\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 18.03.2009\r\nProcesso nº E-18/450480/2003\r\nOnde se lê: ...18/02/1974 a 15/03/1976...\r\nLeia-se: ...18/02/1976 a 15/03/1976...\r\nId: 742272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742350": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13.03.2009\r\nProc. nº E-03/4.310.366/2008 - ADRIANA INES FIRME VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.037-5, período base de 07.04.2001 a 21.04.2006.\r\nProc. nº E-03/2.310.316/2002 - CECÍLIA MARIA FREITAS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 519.183-8, período base de 03.02.2000 a 02.02.2005.\r\nProc. nº E-03/2.310.727/2005 - EDILENE RAMALHO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.151-3, período base de 11.03.2003 a 10.03.2008.\r\nProc. nº E-03/4.300.204/95 - HERCÍLIA CARDOZO AZEREDO, Merendeira II, mat. nº 277.368-7, período base de 01.03.2003 a 29.05.2008.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.210.094/97 - HERMES FERREIRA DA SILVA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 197.613-3, período base de 06.10.97 a 04.11.2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.204/2008 - RAQUEL CESAR LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.008-6, período base de 01.09.94 a 30.09.2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.310.138/2009 - MARLI DE AZEVEDO BEZERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 514.684-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 27.05.87 a 18.06.2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.108/2009 - MARIA DE JESUS FERREIRA REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 519.267-9.\r\nProc. nº E-03/2.310.055/2009 - MARIA ROSANGELA BARROS DE PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.145-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 742350\r\n"
        ],
        "742351": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO\r\nFLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/10.300.477/2000 - RAQUEL GUIMARÃES BINO DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.538-4, período base de 20.12.2000 a 30.12.2005.\r\nProc. nº E-03/1.820.122/97 - JACIRA RITA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 230.821-1, período base de 01.03.2003 a 28.02.2008.\r\nProc. nº E-03/1.801.337/87 - BERNADETE GAZAL COSTA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.246-3, período base de 10.06.2003 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-03/1.802.505/86 - OLGA DA SILVA OLIVEIRA, Servente I, mat. nº 1.166.536-1, período base de 01.06.2003 a 31.05.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.523/2008 - FELIPE FERNANDES DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 845.824-2, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nProc. nº E-03/5.010.104/2001 - MARISA BRANDÃO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.612-0, período base de 03.05.2002 a 02.05.2007.\r\nProc. nº E-03/700.794/94 - CLAUDIA DE MATTOS DELOGO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.414-1, período base de 24.06.2003 a 08.07.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.483/2003 - FABIANA DA SILVA MIGUEL SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.168-0, período base de 02.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProc. nº E-03/4.001.694/96 - REGINA MARIA CARDOSO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 185.700-2, período base de 01.12.2001 a 29.01.2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.502/97 - OLGA MOISÉS DE SOUZA E SOUZA, Merendeira II, mat. nº 273.618-9, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.800.308/97 - CANDIDA ELVINA GOULART AMARO DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.734-8, período base de 30.06.2001 a 28.08.2006.\r\nProc. nº E-03/1.820.250/98 - MARIA DO CARMO MONGARDI DE OLIVEIRA BERNARDES, Prof. Doc. II, mat. nº 185.680-6, período base de 04.03.2001 a 03.03.2006.\r\nProc. nº E-03/1.801.631/95 - LUCILIA ELIZA DUTRA DEFAVERI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.074-8, período base de 11.02.2002 a 11.03.2007.\r\nProc. nº E-03/1.800.215/96 - LIA MARCIA CARDOSO DE OLIVEIRA BRUM, Prof. Doc. II, mat. nº 251.721-7, período base de 17.10.2001 a 27.10.2006.\r\nProc. nº E-03/1.820.270/97 - CARLA DE FREITAS ARMOND, Prof. Doc. II, mat. nº 294.041-9, período base de 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E-03/10.300.301/2007 - ROSIMERE DE ANDRADE PEREIRA BRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.928-5, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.320/2007 - DENISE MONTEIRO COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.164-9, período base de 08.04.2003 a 07.04.2008.\r\nProc. nº E-03/1.820.170/97 - VERONICA CORREA GONÇALVES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.878-3, período base de 27.05.2000 a 26.05.2005.\r\nProc. nº E-03/1.820.169/97 - VERONICA CORREA GONÇALVES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.095-5, período base de 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E-03/1.003.949/86 - ELVIRA MARIA GARCIA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 155.733-9, período base de 25.09.2003 a 08.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.562/2002 - KATIA POLY DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.984-9, período base de 18.11.2003 a 17.11.2008.\r\nProc. nº E-03/1.801.516/95 - NICÉA LOPES COSTA, Servente II, mat. nº 1.201.694-5, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.800.389/96 - ZILDA FIGUEIRAL RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.571-4, período base de 27.05.2000 a 26.26.06.2005.\r\nProc. nº E-03/10.300.565/2000 - ADRIANI BOECHAT DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.712-8, período base de 01.02.2001 a 31.01.2006.\r\nProc. nº E-03/1.800.848/96 - MARIA DE LOURDES COELHO JOAQUIM, Servente II, mat. nº 1.201.600-2, período base de 02.08.2002 a 16.08.2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.430/2000 - ANA ELENA PINHEIRO DE PAULA, Merendeira II, mat. nº 277.348-9, período base de 01.01.2003 a 29.01.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.518/2004 - VILMAR LUZ FULGÊNCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.671-2, período base de 17.09.2003 a 30.11.2008.\r\nProc. nº E-03/1.801.399/95 - ANA CLAUDIA DIAS GEOVANINI, Prof. Doc. II, mat. nº 280.926-7, período base de 10.03.2003 a 09.03.2008.\r\nProc. nº E-03/1.800.443/96 - MARIA JOSÉ DA SILVA, Servente II, mat. nº 273.634-6, período base de 01.01.2003 a 16.01.2008.\r\nProc. nº E-03/1.800.309/97 - CANDIDA ELVINA GOULART AMARO DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.076-3, período base de 15.09.2001 a 13.11.2006.\r\nProc. nº E-03/2.800.035/96 - MARIA SIRLEIDA MARINHO MASIERO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.089-4, período base de 10.03.2003 a 09.03.2008.\r\nProc. nº E-03/6.500.007/2004 - PERILO GOMES VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.101-1, período base de 02.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProc. nº E-03/4.010.110/98 - MARIA BENTO SOARES, Servente II, mat. nº 273.672-6, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.228/2001 - FABIANA FRANÇA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.747-7, período base de 01.12.99 a 30.12.2004.\r\nProc. nº E-03/10.300.140/2003 - FLORO ROSA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 825.921-0, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.143/2003 - DORILA ROSALINA TEIXEIRA RIOS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.113-6, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.385/2005 - EDERILTON CASSIANO TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.483-1, período base de 01.09.99 a 15.10.2004.\r\nProc. nº E-03/1.801.176/95 - JOSE ARLEI ALVES, Servente II, mat. nº 277.337-2, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/4.000.087/87 - SANDRO CURVELO PROCESSI, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.557-7, período base de 20.09.2002 a 09.10.2007.\r\nProc. nº E-03/1.800.312/97 - ANA MARIA MARQUES DIAS, Servente II, mat. nº 273.651-0, período base de 01.01.2003 a 05.01.2008.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial aos servidores acima relacionados.\r\nProc. nº E-03/1.800.968/87 - HELENO SOARES MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 184.342-4, período base de 19.02.86 a 18.02.96.\r\nProc. nº E-03/1.801.453/95 - DEUSMAR ESPOSTI WON-HELD, Servente III, mat. nº 277.353-9, período base de 01.01.98 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.800.579/96 - MARIA DAS GRAÇAS SOARES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.499-8, período base de 04.10.97 a 03.10.2007.\r\nProc. nº E-03/1.801.589/95 - SONIA FRANÇA DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.770-4, período base de 17.10.96 a 15.12.2006.\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial aos servidores acima relacionados.\r\nProc. nº E-03/6.500.039/2008 - VILMA VERDAN DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.855-2. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 24.05.85 a 23.05.2005.\r\nProc. nº E-03/4.001.353/94 - CARLOS AUGUSTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.537-5. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 27.05.85 a 10.06.2005. Ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.08.2007.\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07.08.2007\r\nProc. nº E-03/1.800.572/89\r\nOnde se lê: ...período base de 18.05.99 a 17.05.2003...\r\nLeia-se: ...período base de 18.05.99 a 17.05.2004...\r\nId: 742351\r\n"
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        "742352": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09.03.2009\r\nProc. nº E-03/3.400.004/87 - CLEUZA SANTANA CALVO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.458-5, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/3.401.055/94 - LIENE DE AZEVEDO GUEDES, Prof.Doc. II, mat. nº 187.460-1, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.108/87 - RITA DE CASSIA TORRES WERMELINGER, Prof. Doc. II, mat. nº 187.468-4, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/3.400.324/89 - JANICE LEOCÁDIA THURLER DE ORNELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.495-7, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/3.410.066/98 - LUCIA DE FÁTIMA SILVEIRA WERMELINGER, Prof. Doc. II, mat. nº 188.969-0, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.830/95 - LUCIA HELENA DE ABREU BARROSO, Prof. Doc. II, mat. nº 194.932-0, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.783/95 - MARCIA KNUST BRAVO NEVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 194.943-7, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/3.410.050/98 - CLEUZA MARIA WERMELINGER ABIB DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 195.037-7, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/3.401.211/95 - ZULMAR FERNANDES DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.827-2, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.399/92 - MARÍLIA LAUDICÉA CHERMONT BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 241.469-6, período base de 17.05.2000 a 16.05.2005.\r\nProc. nº E-03/3.401.264/95 - DEUSANY CORRÊA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.740-6, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.619/92 - ERENILDA DIAS DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.752-2, período base de 17.10.2001 a 16.10.2006. \r\nProc. nº E-03/3.410.061/99 - JANICE LEOCÁDIA THURLER DE ORNELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.223-5, período base de 30.09.2003 a 29.09.2008.\r\nProc. nº E-03/3.401.283/95 - VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.228-4, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/3.400.074/96 - FELIPE SOUZA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.239-1, período base de 10.09.2003 a 09.09.2008.\r\nProc. nº E-03/3.401.298/95 - CONSUELO TAVARES DALIA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.240-9, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/3.400.015/97 - ROSEMARY PAES PINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.246-6, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/1.602.684/83 - WALKYRIA PEDRO, Prof. Doc. II, mat. nº 511.810-4, período base de 15.01.2004 a 14.01.2009.\r\nProc. nº E-03/3.410.026/98 - LUDMILA GALINDO HEIDENFELDER SCHWANTES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.126-8, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/3.410.043/2005 - ADRIANA THURLER MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.458-2, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/10.501.157/2008 - MAGDA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.331-6, período base de 17.08.2001 a 16.08.2006.\r\nProc. nº E-03/3.410.026/2004 - MARIA SONIA ALEIXO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1.200.494-1, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/3.400.126/88 - HELOISA MARIA WERMELINGER TAVARES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.239-2, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/2.510.153/2000 - RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.285-1, período base de 28.03.2000 a 27.03.2005.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.600.623/96 - KARLA CARESTIATO PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.854-9, períodos base de 17.05.85 a 16.05.90 e de 17.09.93 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/3.000.182/93 - ADRIANA DE BARROS LUTTERBACH, Prof. Doc. II, mat. nº 280.135-5, períodos base de 10.03.88 a 09.03.93 e de 17.09.93 a 16.09.2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/2.009.564/86 - LÍGIA TEREZINHA MACEDO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 161.241-5, períodos base de 04.04.77 a 03.04.92 e de 17.09.93 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/2.009.559/86 - LÍGIA TEREZINHA MACEDO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 1.163.002-7, períodos base de 25.04.78 a 24.04.93 e de 17.09.93 a 16.09.2008.\r\nCONCEDO 18 (DEZOITO) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.500.092/2009 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.472-3. CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 742352\r\n"
        ],
        "742364": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "DE 16/02/2009\r\n*Proc. nº E-33/000.168/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 21.937,50 (vinte e um mil novecentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos), em favor do FIA - FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, com fulcro no art. 24, inciso VIII do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 17/02/2009.\r\nDE 17/03/2009\r\nProc. nº E-17/000.113/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 1.000,00 (hum mil reais), em favor da com fulcro no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas. \r\nId: 742364\r\n"
        ],
        "742405": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nDO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.014/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A , para atender despesas com peças diversas, do elevador, no valor de R 4.789,62 - NE nº 00138/2009, com base no “caput” do art. 25, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 742405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742422": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\nConcedo o aumento por triênio ao servidor abaixo relacionado:\r\nMatrícula\r\nome\r\nriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\n°\r\n%\r\n285.836-3\r\nGILDA BARCELLOS LIMA\r\n8\r\n45\r\n16/02/2009\r\nC\r\nC - Concessão\r\nRevisão\r\n, matrícula nº 936.726- 9. Autorizo o encerramento de folha por motivo de exoneração do cargo em comissão.\r\nId: 742422\r\n"
        ],
        "742443": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            " DE 20.03.2009\r\n- Dê-se reassunção, justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/08/1998, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79, de 08.03.79.\r\nId: 742443\r\n"
        ],
        "742453": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 20.03.2009\r\nLEANDRO AUGUSTO MARQUES COELHO KONDER, Assistente Jurídico, matrícula nº 1.110.419-7. Louvada na manifestação de fls. 14, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças - PG-12, e no parecer médico de fls. 06/07, defiro o pedido da Isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte, com base no disposto no inciso XIV do art. 6º da Lei Federal nº 7.713/88, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541/92, a partir de janeiro de 1997. \r\nId: 742453\r\n"
        ],
        "742459": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            " - Torno sem efeito o termo de reconhecimento de dívida de 26/11/2008, publicado no D.O. de 28/11/2008.\r\nId: 742459\r\n"
        ],
        "742465": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "Processo nº E-01/57851/2007 - JULIA MARIA CAMPOS MEDINA. Refixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 08/12/2003.\r\nId: 742465\r\n"
        ],
        "742471": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.03.2009\r\nProcesso nº E-01/0437/2009 - MARIA DA GRAÇA TERRA PONTES. Fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 26/02/2009.\r\nId: 742471\r\n"
        ],
        "742544": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/03/2009\r\naprovo dos Ordenadores de Despesas, constante de fls. 97, referente a Prestação de Contas Final do Convênio nº 001/2007apresentada pela Prefeitura Municipal de Valença, no valor total de R 623.000,00 (seiscentos e vinte e três mil reais).\r\nId: 742544\r\n"
        ],
        "742550": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.03.2009\r\nProc. nº E-01/401094/2008 - ORPEC ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nProc. nº E-01/401095/2008 - EDITORA GOL LTDA\r\nProc. nº E-01/401231/2008 - OPENGEO CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA \r\nProc. nº E-01/400019/2009 - EMBRAPLANA ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA \r\nProc. nº E-01/400038/2009 - PETRA D`OR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\nProc. nº E-01/400055/2009 - A ACQUAMARE PISCINAS 2000 LTDA- ME\r\nProc. nº E-01/400057/2009 - SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTÍFICO LTDA-EPP \r\nProc. nº E-01/400113/2009 - HOYA CORRETORA DE SEGUROS LTDA-EPP\r\nProc. nº E-01/400132/2009 - VETEC QUIMICA FINA LTDA \r\nProc. nº E-01/400140/2009 - UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nProc. nº E-01/400141/2009 - ULTRAPEÇAS COMERCIAL DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\nProc. nº E-01/400154/2009 - LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\nProc. nº E-01/400167/2009 - PRO SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA\r\nProc. nº E-01/400170/2009 - FDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\nProc. nº E-01/400171/2009 - QT RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA\r\nProc. nº E-01/400199/2009 - GIANEL CONSTRUTORA LTDA\r\nProc. nº E-01/400200/2009 - 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA\r\nProc. nº E-01/400245/2009 - RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\nDEFIRO OS PEDIDOS\r\nId: 742550\r\n"
        ],
        "742571": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.03.2009\r\nProc. nº E-10/142.000/2008 - AI D 306241 - Deise de Oliveira Prudêncio - Torna sem efeito o deferimento do processo mencionado, publicado no D.O. de 20 de março de 2009, através da 10ª Ata, pela Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nId: 742571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742573": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/139.786/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/141.899/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/138.811/2007 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 742573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742579": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2009\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 742579\r\n"
        ],
        "742617": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            " DE 19 DE MARÇO DE 2009\r\ndo servidor estadual do CBMERJ, Ten. Cel BM José Sant'Ana Mateus, RG nº 07.373-4, 1º Ten. BM Bruno Barreto Cipriano da Silva, RG nº 20.194- 7 e Jacinto Silva do Nascimento, RG nº 06.247-1, para a Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 20.03.2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.03.2009\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19.03.2009\r\nProc. n° E-12/142/2009\r\nOnde se lê: ANUNCIATA BATISTA DIAS MOREIRA\r\nLeia-se: CELESTE ANUNCIATA BATISTA DIAS MOREIRA\r\nId: 742617\r\n"
        ],
        "742653": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.03.2009\r\nProc. nº E-23/300928/2008 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2009 - Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática, no valor total de R 58.998,90 (cinquenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos), a empresa Lexos Comércio de Informática Ltda-me. Autorizo a despesa.\r\nId: 742653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742654": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nProc. nº E-08/233/51150/2008 - NILTON DOS SANTOS FILHO, RG 06903, a partir de 01 de setembro de 2007.\r\nProc. nº nº E-08/262/51150/2008 - LUIS CARLOS PIMENTA DOS SANTOS, RG 06876, a partir de 13 de outubro de 2007.\r\nProc. nº E-08/301/51150/2009 - EDIMILSON CORRÊA MARTINS, RG 07810, a partir de 15 de dezembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/302/51150/2009 - HÉLIO DA SILVA, RG 05387, a partir de 23 de dezembro de 2007;\r\nProc. nº E-08/304/51150/2009 - AGNALDO FRANCISCO RAMOS, RG 05204, a partir de 23 de dezembro de 2008.\r\nPro. nº E-08/001/51150/2009 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS COSME, RG 05092, a partir de 23 de dezembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/002/51150/2009 - HÉLIO TOMAZ DE LIMA, RG 05093, a partir de 23 de dezembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/003/51150/2009 - WILSON JORGE DIAS, RG 05126, a partir de 23 de dezembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/005/51150/2009 - SÉRGIO DIAS DA SILVA, RG 05385, a partir de 23 de dezembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/006/51150/2009 - MANUEL MERINO DE ALENCAR, RG 05053, a partir de 23 de dezembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/008/51150/2009 - JODIMAR FRAUCHES TURQUES, RG 05034, a partir de 23 de dezembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/010/51150/2009 - MIGUEL DE PAULA FILHO, RG 05354, a partir de 23 de dezembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/012/51150/2009 - JOSÉ ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS, RG 05041, a partir de 23 de dezembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/013/51150/2009 - ROBÉRIO MARTINS COSTA, RG 05008, a partir de 23 de dezembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/014/51150/2009 - LUIZ CARLOS ESPÍNDULA GOMES, RG 05490, a partir de 23 de dezembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/015/51150/2009 - JORGE ALVES DE SOUZA, RG 05100, a partir de 23 de dezembro de 2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das data citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 742654\r\n"
        ],
        "742666": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE INFORMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20/03/2009\r\nProc. nº E-12/660.337/09 - ALBERTO MENEZES DA COSTA FILHO, Agente de Vigilância, matrícula nº 292.203-7 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 16/10/1973 a 17/01/1974, 14/09/1977 a 01/02/1978, 04/05/1978 a 20/03/1979, 11/06/1979 a 09/05/1980, 20/05/1980 a 11/06/1980 e de 19/06/1980 a 17/08/1980, totalizando 958 dias de efetivo exercício. \r\nId: 742666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742675": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nJANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\n, matrícula nº 2411-7. DEFIRO 3 meses de licença-prêmio referente ao período de 11.02.2003 a 09.02.2008, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2742-5. CONCEDO o adicional de 50% de triênio a partir de 17.03.2009.\r\nId: 742675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742676": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 02.03.2009\r\nProcesso n° 1477/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Ipas Comércio e Representações de Materiais Científicos Ltda no valor de R 50.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 742676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742678": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPOLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 742678\r\n"
        ],
        "742679": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 742679\r\n"
        ],
        "742680": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "EXÉRCITO BRASILEIRO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 742680\r\n"
        ],
        "742696": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 23/03/2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 010/2009, iniciada na Sessão Pública de 13/03/2009, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 232261, onde em 23/03/2009 os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10foram adjudicados ao licitante ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA, pelo valor total de R 13.050,79 (treze mil cinquenta reais e setenta e nove centavos). \r\nId: 742696\r\n"
        ],
        "742697": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 18.03.2009\r\nProcesso n° 1539/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Carl Zeiss Microimaging GMBH, no valor de R 99.360,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 1543/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Ika Works Inc., no valor de R 23.450,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 1790/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Microvision Medical Inc., no valor de R 73.962,50, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDE 19.03.2009\r\nProcesso n° 7990/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Varian Inc., no valor de R 164.471,93, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nId: 742697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742701": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na Certidão nº 017/2009, referente a .\r\nDE 18.03.2009\r\na Certidão nº 002/2009, referente a \r\na Certidão nº 010/2009, referente a ELPIDIO CORREA MARTINS JUNIOR.\r\nLÚCIA DE FÁTIMA FONSECA LISBÔA - AUTORIZO.\r\n.\r\n.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\nDE 20.03.2009\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nEDESON GOULART DE AZEVEDO - AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nRENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO - AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nId: 742701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742702": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referentes aos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/128566/2004 - LAYRA THOMAZ PEREIRA e GLEYSON THOMAZ PEREIRA, no valor total de R 1.676,06.\r\nProc. nº E-34/011984/2006 - MARLY DE OLIVEIRA URURAHY, no valor de R 3.654,64.\r\nProc. nº E-01/315087/2009 - ANDRÉ PEREIRA DA COSTA e OUTROS, no valor de R 292.159,91, Tornando sem efeito o despacho datado de 10/3/2009, publicado no D.O. de 13/3/2009.\r\nProc. nº E-01/315210/2009 - NELSON FRANCO DA CRUZ ROCHA e OUTROS, no valor de R 23.317,72.\r\nProc. nº E-33/207791/2006 - MARLENE DE ALMEIDA RODRIGUES, no valor de R 1.572,50.\r\nProc. nº E-01/315411/2009 - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA, no valor de R 1.123,58.\r\nId: 742702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742705": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nAUTORIZO.\r\nDE 13.02.2009\r\nAUTORIZO.\r\nProc. nº UERJ/8714/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 039/2008, referente a .\r\nHOMOLOGO a Certidão nº 005/2009, referente a . \r\nAUTORIZO.\r\nId: 742705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742722": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 11.03.2009\r\nProc. nº E-08/906.383/96 - ASSIS RODRIGUES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe A, matr. 08/103.637-8 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.03.2009\r\nProcs. nºs E-08/202.280/2008 e E-08/200.208/2009 - Defiro o pedido.\r\nProc. nº E-08/200.473/2009 - Autorizo a relotação do Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nDepartamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC:\r\nVÂNIA REGINA PEREIRA MATTAR, Assistente Social, matr. 08/107.008-8, \r\nLEDA MARIA SANTOS DUARTE, Técnica em Saúde Pública, matr. 08/104.066-9,\r\nLUIZ BENEDITO GONÇALVES DE SOUZA, Técnico em Saúde Pública, matr. 08/107.765-3.\r\nAssistência do IASERJ/SESDEC:\r\nRICARDO JOSÉ RAMIREZ LOPES SILVA, Enfermeiro, matr. 08/101.103-3, \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS DA SILVA, Enfermeira, matr. 08/101.107-4, \r\nSANDRA MEIRELLES ROCHA, Enfermeira, matr. 08/107.031-0, \r\nDA SILVA, Enfermeira, matr. 08/107.033-0, \r\nMARIA CONCEIÇÃO GENARO DA SILVA, Enfermeira, matr. 08/106.430-5,\r\nSANDRA CONCEIÇÃO NUNES, Auxiliar de Enfermagem, matr. 08/103.887-9,\r\nJANE DE MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem, matr. 08/101.742-8.\r\nProc. nº E-08/200.474/2009 - Autorizo a relotação do Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do Iaserj/Sesdec, para, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nServiço de Medicina Física e Reabilitação, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC: \r\nCINTIA BRAGA DA FONSECA PASSOS, Fisioterapêuta, matr. 08/104.071-9,\r\nSONIA REGINA DINIZ, Massagista, matr. 08/100.949-0,\r\nCLÁUDIO HENRIQUE NASCIMENTO COSTA, Massagista, matr. 08/106.076-6,\r\nRICARDO LUIZ DOS SANTOS PENNA, Massagista,matr. 08/106.351- 3.\r\nServiço de Pronto Socorro, da Divisão de Serviços de Emergência, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Dirertoria de Assistência do IASERJ/SESDEC:\r\nPAULO CEZAR DE SOUZA BRAGA, Odontólogo, matr. 08/100.901-1,\r\nMARIA DE LOURDES UTRINI RODRIGUES, Odontóloga, matr. 08/100.903-7, \r\nÂNGELA MARIA ROCCOMI DE PAULA, Odontóloga, matr. 08/100.909-4, \r\nMARCUS VINICIUS SOARES SIMÕES, Odontólogo, matr. 08/100.911- 0, \r\nPATRÍCIA NUNES DE ALMEIDA, Odontóloga, matr. 08/106.122-8, \r\nDILMAR MAGALHÃES FRANCO, Odontóloga, matr. 08/106.588-0, \r\nVANUZA PAES BARRETO MARCONDES DE SOUZA, Odontóloga, matr. 08/106.621-9,\r\nROGÉRIO PEDREIRA DE CERQUEIRA, Odontólogo, matr. 08/106.623-5,\r\nFÁTIMA SUELY CONDE TOSTES, Odontóloga, matr. 08/106.625-0,\r\nMARIA CARMEM CANÇADO PEIXOTO, Odontóloga, matr. 08/106.626-8,\r\nKATARINA DE OLIVEIRA PAIVA, Odontóloga, matr. 08/107.151-6.\r\nProc. nº E-08/200.475/2009 - Autorizo a relotação do Ambulatório de Penha, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nDepartamento Geral de Serviço Social, da Dirertoria de Assistência do IASERJ/SESDEC:\r\nDAISE LUCIDE DA SILVA CARVALHO, Assistente Social, matr. 08/105.410-8.\r\nServiço de Pronto Socorro, da Divisão de Serviços de Emergência, do DEPARTAMENTO MÉDICO, DO HOSPITAL CENTRAL, DA DIRERTORIA DE ASSISTÊNCIA DO IASERJ/SESDEC:\r\nEDGARD DO CARMO JÚNIOR, Médico Clínica Médica, matr. 08/100.399-8,\r\nHELIO NASCIMENTO MATHIAS TELHADO, Médico Clínica Médica, matr. 08/100.418-6,\r\nRENÉ RODRIGUES FURTADO, Médico, Clínica Médica, matr. 08/100.425-1,\r\nLIZEU SALES VILARDO, Médico Clínica Médica, matr. 08/100.448-3,\r\nBEYLE GOMES DA COSTA, Médico Ortopedia, matr. 08/103.602-2.\r\nServiço de Pneumologia, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Dirertoria de Assistência do IASERJ/SESDEC:\r\nKEIKO JOMORI DE PINHO, Médico, matr. 08/100.636-3.\r\nAmbulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Dirertoria de Assistência do IASERJ/SESDEC:\r\nPAULO REGO VILLAR, Médico, matr.0164.711-4.\r\nProc. nº E-08/200.476/2009 - Autorizo a relotação do Ambulatório da Penha, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para, conforme abaixo discriminado:\r\nDivisão de Nutrição, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC:\r\nWILMA CARVALHO NUNES, Nutricionista, matr. 08/107.154-0.\r\nAmbulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Dirertoria de Assistência do IASERJ/SESDEC:\r\nHILDA RODRIGUES, Técnica de Enfermagem, matr. 08/101.451-6,\r\nSONIA MARIA JOSÉ SANTOS, Técnica de Enfermagem, matr. 08/101.469-8,\r\nLUCIENE PENA DEL RIO, Técnica de Enfermagem, matr. 08/101.551-3,\r\nSUELI PASSOS RANGEL, Técnica de Enfermagem, matr. 08/101.665- 1,\r\nMARIA DE FÁTIMA DE ARAUJO AZEVEDO DOS SANTOS, Técnica de Enfermagem, matr. 08/101.843-4,\r\nUBIRACI DE OLIVEIRA LEANDRO, Técnico de Enfermagem, matr. 08/104.463-8,\r\nJANICE DE CARVALHO MAGALHÃES, Técnica de Enfermagem, matr. 08/107.441-1,\r\nProc. nº E-08/200.477/2009 - Autorizo a relotação do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para, conforme abaixo discriminado:\r\nServiço de Pronto Socorro, da Divisão de Serviços de Emergência, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de do IASERJ/SESDEC:\r\nREGINA LEPORACE DE OLIVEIRA LOMELINO SOARES, Médica Pediatra, matr. 08/106.245-7,\r\nREGINA LEPORACE DE OLIVEIRA LOMELINO SOARES, Médica Pediatra, matr. 08/107.076-5,\r\nDORES MARIA BERNARDES CARNEIRO MENDES, Médica Pediatra, matr. 08/100.571-2.\r\nServiço de Ginecologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC:\r\nREGINA MARIA AMORIM GRANDO, Médica Ginecologia, matr. 08/100.132-3,\r\nCLÁUDIO RODRIGUES NOVIS, Médico Ginecologia, matr. 08/100.463-2,\r\nALCEMIR REGIS GUIMARÃES, Médico Ginecologia, matr. 08/104.147-7,\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA ALVES, Médica Ginecologia, matr. 08/107.103-7,\r\nSISSI ELISABETH FLORES, Médica Ginecologia, matr. 08/108.547-4,\r\nARTUR CLAUDIO CONCI CAVALCANTI, Médico Obstetra, matr. 08/100.689-2.\r\nProc. nº E-08/200.067/2009 - AURILÉA ORNELLAS VIOLANTE, matr. 08/107.639-0, a partir de 01.02.2009,\r\nProc. nº E-08/200.210/2009 - EDNÉA AMANCIO ROSA, matr. 08/101.735-2, a partir de 02.01.2009,\r\nDefiro o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição da República/88.\r\nProc. nº E-08/200.205/2009 - ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA, matr. 08/103.153-6,\r\nProc. nº E-08/200.231/2009 - MARIA INÊS SOUZA DE MOURA, matr. 08/101.732-9,\r\nProc. nº E-08/200.302/2009 - JANE DE MEDEIROS, matr. 08/101.742-8,\r\nProc. nº E-08/200.319/2009 - TELMA SIRALDO DA ROCHA, matr. 08/101.732-9,\r\nDefiro o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 742722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742723": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "\r\nE ENSINO SUPERIOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n*Processo nº E-26/005/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, VIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 500,00 (quinhentos reais) referente ao mês de março de 2009.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, no montante de R 4.000,00 (quatro mil reais), referente ao mês março de 2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 09/03/2009.\r\nId: 742723\r\n"
        ],
        "742726": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.03.2009\r\nma trícula 834.933-4 - Não reconheço do pedido de reconsideração apresentado, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 445/446.\r\nId: 742726\r\n"
        ],
        "742729": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 19.03.2009\r\nProc. nº E-17/200.310/2009- AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) necessário ao prosseguimento da execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, COM A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, CONTENÇÃO, ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO CENTRO DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E-17/205.115/2007, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 742729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742734": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "\r\nDE 19/03/2009\r\nProc. nº E-01/124.932/2008 - Com base no art. 1º inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008,concedo o pagamento relativo ao auxílio funeral pelo falecimento da ex-servidora HILDEGARDA TRINDADE PEDRA, Oficial de Administração I-A, matrícula nº 11.835-6, a favor do requerente \r\nId: 742734\r\n"
        ],
        "742744": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.03.2009\r\nProcesso n° E-08/221650/2008 - JOCELINO PLACIDO RODRIGUES, matrícula n° 1.001.815-8 - FICAM fixados os proventos de inatividade a partir de 02.07.2008.\r\nProcesso n° E-08/221233/2007 - ALMERINDO DUARTE DOS SANTOS, matrícula n° 160.491-7 - FICAM fixados os proventos de inatividade a partir de 16.10.2006.\r\nProcesso n° E-02/000200/2009 - JOSÉ MEDEIROS XAVIER, matrícula n° 614687-2 - FICAM fixados os proventos de inatividade a partir de 10.02.2009.\r\nId: 742744\r\n"
        ],
        "742745": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 19.03.2009\r\nProcesso n° E-01/101186/2004 - ISAURA VIEIRA MATTOS, matrícula n° 13.811-5 - INDEFIRO a solicitação inicial por falta de amparo legal.\r\nProcesso n° E-01/112584/2004 - DJALMA FERREIRA, matrícula n° 88.221-7 - INDEFIRO a solicitação inicial por falta de amparo legal.\r\nId: 742745\r\n"
        ],
        "742747": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "DE 05.03.2009\r\n*Processo nº E-08/090.083/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ABAIXADOR DE LÍNGUA, ABRIDOR DE BOCA, ALAVANCA APIACAL E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: CASA DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA, nos itens 38, 97, 111 e 116, pelo valor total de (R 6.587,30), CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no item 55, pelo valor total de (R 555,50), DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA, nos itens 30, 31, 33, 40, 41 e 84, pelo valor total de (R 24.206,25), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTD, nos itens 01, 37, 54, 78, 80, 90, 91, 92, 96, 109, pelo valor total de (R 41.045,00), PROG. COMÉRCIO LTDA, nos itens 02, 04, 25, 26, 27, 63, 77, 79, 81, 87, 89, 93, 94, 117, 118, 119, 120 e 121, pelo valor total de (R 63.926,00), RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, nos itens 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 32, 34, 35, 36, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 86, 88, 95, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 114 e 115, pelo valor total de (R 353.263,52 e VALMIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 23, pelo valor total de (R 7.392,00), perfazendo a licitação o valor total de R 496.975,57 (quatrocentos e noventa e seis mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Itens Fracassados: 03, 05, 06, 08, 17, 24, 28, 29, 82, 83, 85, 108, 110, 112 e 113.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/03/2009.\r\nId: 742747\r\n"
        ],
        "742748": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.12.2008\r\n*Processo nº E-08/002.106/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de soluções parenterais sistema fechado, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BARENBOIM & CIA LTDA, no item 04, pelo valor total de R 45.000,00, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 15, pelo valor total de R 1.420.875,00, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., nos itens 03, 07, 08, 09, 10, 11 e 13, pelo valor total de R 5.893.045,00, GLICOLABOR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, nos itens 01, 02, 12 e 16, pelo valor total de R 6.265.785,00 e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 06 e 14, pelo valor total de R 2.297.790,00, perfazendo a licitação o valor total de R 15.922.495,00 (quinze milhões, novecentos e vinte e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais). Item Fracassado: 05.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/12/2008.\r\nId: 742748\r\n"
        ],
        "742758": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.03.2009\r\n- LAURIZETE GOMES SOARES BARBOSA, matr. nº 3696-2 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 13/01/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- MARIA AMELIA FERNANDES GONÇALVES, matr. nº 5552-5 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 16/03/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a IRACI DOS SANTOS, em razão do custeio do funeral da servidora DARCI CERQUEIRA SANTOS, matr. nº 27051-2.\r\n- JORGE LUIZ DO VALLE FIGUEIREDO, matr. nº 6787-6 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal.\r\n- CATHARINA LAURIA, matr. nº 25221-3 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal.\r\n- ROSECLEY MORAES ROLIM, matr. nº 7310-6 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal.\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a EVERALDO CARVALHO, em razão do custeio do funeral da servidora ZENILDA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS CARVALHO, matr. nº 1303-7.\r\n- LIDIA NEVES DE LIMA, matr. nº 7554-9 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 09/03/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- TANIA DE SOUZA PORTO, matr. nº 25630-5 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal.\r\n- RUTE PEREIRA BARATA, matr. nº 5605- 1 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 09/03/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 742758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742759": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 20.03.2009\r\n- MANOEL MARCONDES MACHADO NETO, matr. 6697-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/09/74 a 02/11/75, 09/05/77 a 31/12/79, 01/01/80 a 05/07/80, 16/10/80 a 01/10/84 e de 02/10/84 a 31/07/85, totalizando 3.330 dias de exercício.\r\n- ANTONIO DO PASSO CABRAL, matr. 34742-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, no período de 22/03/2002 a 17/12/2004, totalizando 1.002 dias de exercício; e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no período de 17/12/2004 a 05/06/2005, totalizando 171 dias de exercício.\r\n- SOLANGE DE BRITO GOMES, matr. 30638-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculada ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/86 a 23/09/87, 02/05/88 a 06/05/91, 24/06/91 a 21/09/91 e de 11/11/91 a 17/12/92, totalizando 1.981 dias de exercício.\r\n- ALIX PINHEIRO SEIXAS DE OLIVEIRA, matr. 8244-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos períodos de 17/08/71 a 31/12/71, 01/03/72 a 31/12/72 e de 01/01/73 a 31/12/73, totalizando 808 dias de exercício.\r\n- UBERLAN BEZERRA DE FRANCA, matr. 25167-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 13/01/75 a 30/06/76, totalizando 533 dias de exercício.\r\n- SOLANGE DE BRITO GOMES, matr. 30638-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/86 a 23/09/87, 02/05/88 a 06/05/91, 24/06/91 a 21/09/91 e de 11/11/91 a 17/12/92, totalizando 1.981 dias de exercício.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS TAVARES, matr. 33133-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/74 a 20/02/82, 08/09/82 a 09/08/83 e de 04/11/86 a 30/12/86, totalizando 3.149 dias de exercício.\r\n- DARTICLEA LAMIN VILLAS BOAS RODRIGUES, matr. 4802-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 04/11/74 a 26/11/74, 13/08/75 a 09/03/77 e de 01/02/79 a 15/08/79, totalizando 794 dias de exercício.\r\n- RITA DE CASSIA LACERDA DE OLIVEIRA, matr. 33034-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 12/04/71 a 28/06/71, 03/05/72 a 30/12/72, 25/01/74 a 02/09/74, 01/11/75 a 31/01/76, 03/05/76 a 30/11/76, 06/12/76 a 03/02/77 e de 02/05/86 a 30/11/86, totalizando 1.113 dias de exercício.\r\n- ROBERTO AIRTHON MARQUES PIEDADE, matr. 6258-8-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades ao Governo do Estado de São Paulo, no período de 01/09/76 a 04/05/77, totalizando 164 dias de exercício.\r\nId: 742759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742764": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "DE 20/03/2009\r\nProcesso nº E-03/12341/2003 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 005/2007, estendo poderes à 7ª COPIA para apurar também irregularidades em face dos servidores Maria Elizete Constantino Rocha, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.010.854-7 e Manoel Ferreira de Jesus, Inspetor de Alunos, matrícula nº 271.218-0, de acordo com o solicitado pela douta Comissão, às fls. 554, com a consequente devolução de prazo.\r\nId: 742764\r\n"
        ],
        "742765": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/03/2009\r\nProcesso nº E-17/109.628/2007 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2009 - ASS-8-DP, realizada em 04/03/2009. \r\nId: 742765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742766": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/03/2009\r\nProcesso nº E-17/108.416/2008 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preço - TP nº 001/2009 - ASS-8-DP, realizada em 05/03/2009. \r\nId: 742766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742772": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 17/03/2009\r\n*Processo CEPUERJ nº 0256/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ESAB - ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL LTDA, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), com fulcro no art. 25 CAPUT, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2009.\r\nId: 742772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742777": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "\r\nDAGAD SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EXTINTOREScom o valor global de R 27.995,43 (vinte e sete mil novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2008. \r\nId: 742777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742780": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-10/410213/1986 - WARMISTON MAGALHÃES GUTTIERES, matr. nº 24/000.281-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-12/448200/2007 - GRIMALDO SOARES DA SILVA, matr. nº 24/001.796-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-12/213232/2009 - ANTONIO ANTUNES COIMBRA, matr. nº 24/002.218-6. DEFIRO o abono de permanência a partir de 28.01.2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/214986/2009 - VALDEMIR FRANCISCO DA SILVA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/000.242-8. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses, da licença prêmio não gozada pelo servidor referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1993, nos termos do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/216947/2009 - LUIZ HENRIQUE LEONARDO, matr. nº 24/002.105-5. DEFIRO o abono de permanência a partir de 11.08.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/35091/1996 - IRINEU ANTONIO VIEIRA NETO, matr. nº 24/001.077-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 24.11.2000 a 23.11.2005 e torno sem efeito a concessão de 03 (três) meses referente ao período de 16.12.1979 a 15.12.1984, por falta de amparo legal, publicado no D.O. de 03.12.1998.\r\nProc. nº E-09/000016/4027/2004 - MARIA CRISTINA CARDOSO MARQUES TEIXEIRA, matr. nº 24/001.559-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2003 a 31.08.2008 e torno sem efeito a concessão de 03 (três) meses referente ao período de 01.08.1998 a 31.08.2003, publicado no D.O. de 06.11.2008.\r\nProc. nº E-12/439621/2007 - JOSE CARLOS BARBOSA, matr. nº 24/002.458-8. DEFIRO o abono de permanência a partir de 03.12.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/206659/2009 - INDAIA SÁ DE OLIVEIRA, Instrutor Educacional Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/000.158-6. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 11.03.2009.\r\nId: 742780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742784": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "\r\nCONCEDE o benefício de auxílio natalidade aos seguintes servidores: \r\nMIRANDA SOARES.\r\n.\r\n.\r\nCARLOS ALBERTO BESSA DO NASCIMENTO.\r\n.\r\nDILERMANO DE CARVALHO LIMA.\r\nLEONARDO FIGUEIREDO OLIVEIRA.\r\nSANDRO ANSELMO DAS CHAGAS.\r\n.\r\nANA CRISTINA ANDRADE DE FREITAS.\r\n.\r\nEDIMÍLSON DE SOUZA MARÇAL.\r\nEDIMÍLSON DE SOUZA MARÇAL.\r\n.\r\n.\r\nJULIAN JOSÉ DA FONSECA\r\n.\r\nProcesso nº E-09/003/2510/2009 - ANDERSON BARBOSA MONTEIRO.\r\nProcesso nº E-09/013/2512/2009 - SANDRO ANSELMO DAS CHAGAS.\r\nProcesso nº E-09/00850/2602/2009 - SEBASTIÃO JOSÉ DE ALCÂNTARA.\r\nProcesso nº E-09/002/2606/2009 - LUZIANO JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS.\r\nMARCELO ALVES DA COSTA.\r\n.\r\n.\r\nDÉBORA CARLA LIMEIRA BISPO DA COSTA.\r\n.\r\nId: 742784\r\n"
        ],
        "742785": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nCONCEDE o benefício de auxílio natalidade aos seguintes servidores: \r\nJÚLIO CESAR PAULO DA COSTA.\r\nANDERSON DA SILVA COELHO.\r\nGUILHERME COUTO BARBOSA.\r\nPAULO SÉRGIO DA SILVA CRUZ.\r\n.\r\n.\r\nALESSANDRO GEVERGI OLIVEIRA.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nMÁRCIA RAMOS BRITTO TEIXEIRA.\r\nGLAUCO RODRIGUES DE MORAES.\r\n.\r\n.\r\nCARLOS ROBERTO SALES DA SILVA.\r\nJOÃO ROBERTO VALERIANO LINO.\r\nMARCELO SIQUEIRA DE ALMEIDA.\r\nId: 742785\r\n"
        ],
        "742787": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.03.2009\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/12/2008\r\nProcesso nº E-21/1301.046/2008\r\nOnde se lê: ...estimado em R 9.950.000,00 (nove milhões novecentos e cinquenta mil reais)... \r\nLeia-se: ...estimado em R 3.350.000,00 (três milhões trezentos e cinquenta mil reais)...\r\nId: 742787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742789": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 23/03/2009\r\nProcesso nº E-05/CIDE-374/90 - JOÃO VICENTE MONTEIRO FERRAZ, matrícula nº 0340.516-4. CONCEDO 50% (cinqüenta por cento) de triênio com validade a contar de 24/03/2009.\r\nId: 742789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742794": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\na celebração de Termo Aditivo ao Convênio de Municipalização do Ensino ASJU/SEE nº 28/2005, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Resende, referente à municipalização de unidades escolares.\r\na celebração de Convênio de Municipalização do Ensino, com o Município de Paraty e, por delegação de competência estabelecida através do Decreto nº 30200/2001, o respectivo Termo de Cessão de Uso de Imóveis situados no referido Município.\r\nId: 742794\r\n"
        ],
        "742828": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.03.2009\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05/03/2009\r\nOnde se lê: ...DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS... \r\nLeia-se: ...DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS...\r\nId: 742828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742864": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 742864\r\n"
        ],
        "742894": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no caput do art. 24, inciso VIII da Lei Federal n 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO - FESP no valor de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), para cobertura de despesas com serviços entre órgãos estaduais.\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2009.\r\nId: 742894\r\n"
        ],
        "742936": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- ANA CRISTINA ASSAFIR DOMINGUES, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 811.957-0. Concedo 03(três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 01/07/03 a 28/06/08, e autorizo a contagem em dobro de licença especial, correspondente aos períodos base de 01/06/88 a 09/06/93 e 10/06/93 a 26/06/98, num total de 365 dias, para efeito de aposentadoria.\r\nId: 742936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742953": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.03.2009\r\nProc. nº E-08/0172/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa, no valor de R 4.475,80 (quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0172/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa, no valor de R 4.475,80 (quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 742953\r\n"
        ],
        "742984": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 23.03.2009\r\nProcesso nº E-30/000.155/2008 - Projeto Claro Corrida do Rock & Clínicas de Treinamento para Corrida. Autorizo a complementação.\r\nId: 742984\r\n"
        ],
        "742998": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/3/2009\r\nProc. nº E-03/200728/2008 - MAURO JORGE SICILIANO DOS SANTOS. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.02.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/7910206/2008 - CLAUDIO CORRÊA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.01.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 742998\r\n"
        ],
        "743021": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/03/2009\r\nProcesso nº E-17/109.432/2007 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 089/2008 - ADL-DP, realizada em 06/03/2009. \r\nId: 743021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743035": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "DE 20/03/2009\r\nProc. nº E-03/10600391/2005 - ANITA TEIXEIRA DE MELLO, matrículas 00/0251451-1 (SEEDUC) e 7216 (apos. - PMAC). Lícita a acumulação de cargo da servidora.\r\nProc. nº E-08/603334/2005 - MARIA AUXILIADORA BESERRA BARROS, matrículas 00/0863348-9 (SESDEC) e 208147-9 (PCRJ).\r\nProc. nº 25001.041482/2008-34 - FRANKLIN ARRUDA PLAISANT GONÇALVES, matrículas 00/8100376-6 (IASERJ) e 0647194 (MS) \r\nProc. nº E-08/600960/2006 - LUCIANA CARVALHO ALVES DA SILVA, matrículas 00/0863544-3 (SESDEC) e 236657-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/602513/2005 - ETIENNE LIMA GIANNINI, matrículas 00/0864364-5 (SESDEC) e 237533-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11000428/2008 - PATRICIA MUNHÕES BRIVILATI, matrículas 00/0938256-5 (SEEDUC) e 05022887-3 (SEEDUC)\r\nProc. nº E-03/10300186/2008 - GRACIELLY FIGUEIREDO MACHADO MOTTA, matrículas 00/0927581-9 (SEEDUC) e 00/0942394-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10700087/2005 - CAMILA LUCIANE DE OLIVEIRA, matrículas 00/0911730-0 (SEEDUC) e 17477 (PMPR).\r\nProc. nº E-03/3610350/2007 - RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA ROCHA, matrículas 00/0913844-7 (SEECU) e 00/0929607-0 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\nId: 743035\r\n"
        ],
        "743044": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "METROPOLITANA X\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.03.2009\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nOnde-se lê:\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06.03.2009\r\nLeia-se:\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06.03.2009\r\nId: 743044\r\n"
        ],
        "743076": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-26/33.864/2006 - VANILDES VIEIRA DA CUNHA, matrícula 00/0224.048-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.07.1975 a 30.03.1977, de 01.04.1977 a 31.07.1980, de 01.08.1980 a 02.01.1981, de 03.01.1981 a 22.04.1981 no total de 2120 (dois mil cento e vinte) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se o período de 23.04.1981 a 01.02.1983, por ser concomitante, nos termos do mesmo artigo e Decreto, inciso I o tempo de serviço de 23.04.1981 a 08.03.1987 de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no total de 2143 (dois mil cento e quarenta e três) dias, desprezando-se o período de 09.03.1987 a 17.09.1987, por ser concomitante, e o tempo de serviço de 09.03.1987 a 05.05.2003 no total de 5902 (cinco mil novecentos e dois) dias de efetivo exercício prestado a Secretaria De Estado de Educação, desprezando-se o período de 06.05.2003 a 31.01.2005, por ser concomitante. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.08.2006.\r\nId: 743076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743077": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/37.322/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2008, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar juntos aos Centros Tecnológicos Vocacionais - CVT's da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de suporte ás atividades operacionais, configurados como atividades-meio, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição à Empresa BSI DO BRASIL LTDA., totalizando R 2.999.999,00 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nProcesso nº E-26/37.323/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2008, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar juntos aos Centros Tecnológicos Vocacionais - CVT's da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de suporte às atividades de manutenção, configurados como atividades-meio, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição à Empresa BSI DO BRASIL LTDA., totalizando R 3.205.000,00 (três milhões, duzentos e cinco mil reais).\r\nId: 743077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743095": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            " COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 23.03.2009\r\nProc. nº E-14/5.080/2009 - EUNICE GONZAGA RODRIGUES. Louvada na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos de fls. 16, defiro o pagamento do auxílio funeral. \r\nId: 743095\r\n"
        ],
        "743100": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            " DE 23/03/2009\r\nProc. nº E-03/559/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2009 (aquisição de material de consumo - Projeto Autonomia) em favor das empresas abaixo relacionadas: \r\nEMPRESAS\r\nITENS\r\nVALOR\r\nN&M COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n06\r\nR 5.197,50 (cinco mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nTURIAÇU PAPÉIS LTDA\r\n04\r\nR 10.512.50 (dez mil, quinhentos e doze reais e cinquenta centavos)\r\nTHICK-ALL COM. DE ACESSORIOS E SUPRIMENTOS LTDA.\r\n02 e 05\r\nR 13.750,00 (treze mil, setecentos e cinquenta reais)\r\nPARCO PAPELARIA LTDA.\r\n01,07,08, 09,12,13 e 14\r\nR 18.187,50 (dezoito mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nC&M COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n03,10 e 11\r\nR 8.161,50 (oito mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos)\r\nTOTAL\r\nR 55.809,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e nove reais)\r\nId: 743100\r\n"
        ],
        "743112": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/402.297/2008 - Fica revogado o Pregão Eletrônico nº 010/2008, referente a aquisição de impressoras com pretação de serviços de assistência técnica.\r\nId: 743112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743132": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 23.03.2009\r\nPágina 14 - 3ª coluna\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.03.2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/2.920.076/2009...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/2.920.076/2006...\r\nId: 743132\r\n"
        ],
        "743134": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2009\r\nProcesso nº E-03/11.203.274/2008 - ALMERINDA BRUM DOS SANTOS, matrícula nº 159.742-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 15/05/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.102.899/2008 - AMÉLIA DE SOUZA, matrícula nº 514.847-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.400.580/2008 - MARIA LIDIA DA SILVA, matrícula nº 153.004-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 06/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.600.999/2008 - MARIA UBALDINA DOS SANTOS, matrícula nº 238.541-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, a partir de 04/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.104.923/2008 - MARTHA FERREIRA HADDAD, matrícula nº 1.208.000-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 22/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.001.517/2008 - TÂNIA BORGES DE OLIVEIRA, matrícula nº 159.400-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 18/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.610.607/2008 - VALÉRIA PINHEIRO MASCARENHAS, matrícula nº 185.597-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 08/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/2.610.616/2008 - VERA LUCIA XAVIER DE MORAES, matrícula nº 152.292-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 05/05/2006.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/012.383/2008 - CLARICE ALVES DE BARCELLOS FERNANDES, matrícula nº 132.121-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8, a partir de 30/05/2005.\r\nProcesso nº E-03/9.310.485/2007 - ELIZABETE DA SILVA, matrícula nº 235.165-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 29/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/4.610.617/2008 - EURIDMEA REIS FERREIRA, matrícula nº 64.206-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a partir de 24/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/812.140/2008 - ISMAIL GONÇALVES CAVALCANTI, matrícula nº 804.086-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.010.245/2008 - MARIA BEATRIZ DA SILVA THEODORO DE SOUZA, matrícula nº 187.741-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.110.681/2008 - MARIA LUIZA DE BRITO BORGES, matrícula nº 169.389-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 14/08/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.001.090/2008 - NEURILENE DE ANDRADE, matrícula nº 505.808-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/06/2005.\r\nProcesso nº E-03/6.710.140/2007 - OLGA MARIA NEY COSENDEY LACERDA, matrícula nº 157.838-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 28/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.810.067/2007 - ROSA LUCIA SOUSA, matrícula nº 188.871-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 10/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/4.610.609/2008 - ROSANE MARIA ROSSI DA SILVA, matrícula nº 236.406-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a partir de 14/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.110.093/2006 - ROSEMARY DE LOURDES LIMA FONSECA, matrícula nº 157.389-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 06/12/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/10.011.547/2008 - REGINA CELIA DA COSTA MONTEIRO, matrícula nº 1.206.628-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Não faz jus ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nProcesso nº E-03/10.701.275/2007 - AUREA REGINA LIPKE DE ANDRADE, matrícula nº 254.926-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.310.674/2007 - DARLENE ALVES DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 186.334-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.203.547/2008 - MARIA ADELAIDE PEDROSA CARLOS, matrícula nº 682.515-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.310.119/2007 - ROGÉRIA DA SILVA REZENDE, matrícula nº 153.029-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/5.000.043/96 - ROSEANE GOBBI LOPES DA COSTA, matrícula nº 47.711-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/98.\r\nProcesso nº E-03/011.798/2008 - TANIA JUNQUEIRA DE BRITTO PAVANELLI, matrícula nº 239.069-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.810.063/2003 - TERESA REGINA VASCONCELOS, matrícula nº 235.896-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2003, revogando- se os despachos de 05/04/2004, publicado no D.O. de 12/04/2004 e de 07/01/2008, publicado no D.O. de 11/01/2008. \r\nProcesso nº E-03/1.730.565/2006 - YARA DE FÁTIMA GASAL, matrícula nº 197.421-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2008.\r\nDE 12/03/2009\r\n*Processo nº E-03/10.407.841/2008 - MARIA JOSE SALOME DA SILVA, matrícula nº 5.022.361-9, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/82 a 30/10/83, de 01/12/83 a 17/05/88, de 01/05/89 a 30/09/89, de 01/10/89 a 30/03/91, de 01/04/91 a 30/08/91, de 01/09/91 a 31/12/92, de 01/01/93 a 28/02/93, de 01/03/93 a 31/01/94, de 01/02/94 a 31/05/94 e de 01/06/94 a 31/08/94, num total de 4.122 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/09/94 a 30/09/94, de 01/11/94 a 31/12/94 e de 01/08/95 a 31/08/95, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/03/2009.\r\nId: 743134\r\n"
        ],
        "743144": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/03/2009\r\nProc. nº E-03/7.130.298/2008 - ELAINE DA HORA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/7.130.264/2008 - DEJANIRA DE JESUS.\r\nINDEFIRO, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 743144\r\n"
        ],
        "743181": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "DE 19 DE MARÇO DE 2009\r\ndo servidor estadual do CBMERJ, Ten. Cel BM José Sant'anna Mateus, RG nº 07.373, 1º Ten. BM Bruno Barreto Cipriano da Silva, RG nº 20.194 e Jacinto Silva do Nascimento, RG nº 06.247, para a Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 23.03.2009.\r\nId: 743181\r\n"
        ],
        "743184": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2009\r\ndo servidor estadual da RIOTRILHOS, Ranulfo Vidigal Ribeiro, Economista, matrícula nº 3233, a contar de 01.01.2009, para exercer o cargo de Gerente Administrativo do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\ndo servidor estadual do METRÔ, Ernani José dos Santos Neto, Engenheiro Civil, matrícula nº 163-5, a contar de 05.01.2009, para a CEHAB. \r\ndo servidor estadual da SEEDUC, Jorge José da Silva Filho, Professor Docente I, matrícula nº 163-5839.656-6, para a Prefeitura Municipal de Piraí. \r\ndo servidor estadual da SEEDUC, Josefa Solange Sousa de Almeida, Professor Docente I, matrículas nº 833.062-3 e 918.077-9, a contar de 01.01.2009, para exercer o cargo de Diretora Administrativa e Financeira da NITER da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\ndo servidor estadual do RIOPREVIDÊNCIA, José Saraiva Neto, Técnico Previdenciário, matrículas nº 25.908-0, para a DPGE.\r\ndo servidor estadual da SEEDUC, Maria de Lourdes Rodrigues da Costa, Merendeira, matrícula nº 5.000.126-2, para a Câmara Municipal de Araruama.\r\ndo servidor estadual do RIOPREVIDÊNCIA, Pedro Nildo de Almeida Nassif, Agente Previdenciário I, matrícula nº 2.761-5, para a DPGE.\r\ndo servidor estadual da EMOP, Gilberto Gonçalves da Silva, matrícula nº 352.614-2, para a Secretaria de Estado de Cultura.\r\nId: 743184\r\n"
        ],
        "743185": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "Ofício GAB/SEGOV nº 0307/2009, de 20.03.2009o despacho contido no processo n° E-15/214/2009, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, no sentido de SILVIO DELANO DE CARVALHO COSTA e MOISÉS FERREIRA DE SOUZA.\r\nId: 743185\r\n"
        ],
        "743186": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            " à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, RG nº 70.364 e Cap, RG nº 65.138, para atuarem no Projeto Lei Seca da SEGOV.\r\nà disposição do servidor estadual da PCERJ, para o Superior Tribunal de Justiça.\r\nà disposição do servidor estadual da SEAP, para o Superior Tribunal de Justiça.\r\nId: 743186\r\n"
        ],
        "743187": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "DE 23 DE MARÇO DE 2009\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO- FTM/RJ - DE ACORDO. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas a Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, para as providências complementares.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - DE ACORDO. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Diretos Humanos, para as providências complementares.\r\nId: 743187\r\n"
        ],
        "743212": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.03.2009\r\nPÁGINA 72 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.01.2009\r\n\r\n*Processo nº E-01/500.001/2009\r\nONDE SE LÊ: ...referente à locação de espaço físico para atender a realização do concurso público da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil...\r\narte I (Poder Executivo) e Parte III (Poder Judiciário) para o exercício de 2009...\r\nD.O. DE 18.03.2009\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.01.2009\r\n*Processo nº E-01/500.027/2009\r\nONDE SE LÊ: ...com fulcro no art. 24, caput da referida Lei...\r\ncom fulcro no art. 25, caput da referida Lei...\r\nId: 743212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743253": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.03.2009\r\nProcesso nº E-09/045/2512/2009 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/1460/2502/2009 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 743253\r\n"
        ],
        "743254": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n20/03/2009\r\nProc. nº E-04/409.467/1988 - PAULO ROBERTO PEREIRA VIDAL, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.320-0 - Autorizo a contagem em dobro de 07 (sete) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondentes aos períodos de 01/11/1977 a 29/10/1982, publicado no D.O. de 20/06/1988, 30/10/1982 a 29/10/1987, publicado no D.O. de 20/06/1988 e de 30/10/1987 a 27/10/1992, publicado no D.O. 10/12/1992, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\nId: 743254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743263": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "DE 23/03/2009\r\nProcesso nº E-03/7.130.710/2008 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 005/2007, estendo poderes à 7ª COPIA para apurar também, abandono de cargo em face da servidora IONE DA ROCHA RODRIGUES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 912.112-0, bem como, para apurar irregularidades, tendo em vista a não comunicação do abandono de cargo referente a aludida matrícula, conforme noticiadas no presente, em especial às fls 50, 52, 54/56, de acordo com o solicitado pela douta Comissão, às fls. 87, com a conseqüente devolução de prazo.\r\nId: 743263\r\n"
        ],
        "743270": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "Proc. nº E-01/54847/2008 - ROSA MARIA RODRIGUES BAHIENSE matrículas 00/0129440-4 (apos.-RJ); 00/0194953-6 (apos.RJ) e 00/0222697-5 (FAETEC).\r\nProc. nº E-01/54802/2008 - CELIA MARIA ANDRADE matrículas 00/0518393-4 (apos.RJ); 00/0156202-4 (SEEDUC) e 00/0833583-8 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-26/36898/2006 - JAIRO FERREIRA CHAGAS matrículas 00/828676-7 (RJ) e 00/0222828-6 (FAETEC). \r\nIlícita a acumulação de cargos dos servidores. \r\nConceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos.\r\nProc. nº E-01/05281/1987 - MARISE DA CONCEIÇÃO CORRÊA BARBOSA matrículas 00/0161576-4 (SEEDUC) e 0254711-5 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-08/600371/2008 - CELESTE PEREIRA ROSA matrículas 00/0286596-2 (SESDEC) e 12328 (PMSG). \r\nProc. nº E-03/10001058/2008 - MARIA DA PENHA PEREIRA GUIMARÃES matrículas 00/0928213-8 (SEEDUC) e 00/0942145-4 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10203900/2007 - JAIRO FERREIRA CHAGAS matrículas 00/0912457-9 SEEDUC) e 1555881 (MS). \r\nProc. nº E-03/10700607/2008 - VANDA MARIA FERREIRA NEVES DA SILVA matrículas 00/0805183-1 (SEEDUC) e 0945219-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10000998/2008 - NIPSON PIRES DE SÁ matrículas 00/0917101-8 (SEEDUC) e 00/0942046-4 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/11000979/2008 - RAFAEL FRANCA PALMEIRA matrículas 00/0929932-2 (SEEDUC) e 00/0941661-1 (SEEDUC). \r\nDOS SERVIDORES.\r\nId: 743270\r\n"
        ],
        "743274": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "DE 20/03/2009\r\nProc. nº E-03/10600391/2005 - ALDECIR PEREIRA, matrículas 00/0251451-1 (SEEDUC) e 7216 (apos. PMAC). Lícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 23/03/2009\r\nProc. nº E-08/603334/2005 - MARIA AUXILIADORA BESERRA BARROS, matrículas 00/0863348-9 (SESDEC) e 208147-9 (PCRJ).\r\nProc. nº 25001.041482/2008-34 - FRANKLIN ARRUDA PLAISANT GONÇALVES, matrículas 00/8100376-6 (IASERJ) e 0647194 (MS). \r\nProc. nº E-08/600960/2006 - LUCIANA CARVALHO ALVES DA SILVA, matrículas 00/0863544-3 (SESDEC) e 236657-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/602513/2005 - ETIENNE LIMA GIANNINI, matrículas 00/0864364-5 (SESDEC) e 237533-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11000428/2008 - PATRICIA MUNHÕES BRIVILATI, matrículas 00/0938256-5 (SEEDUC) e 05022887-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10300186/2008 - GRACIELLY FIGUEIREDO MACHADO MOTTA, matrículas 00/0927581-9 (SEEDUC) e 00/0942394-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10700087/2005 - CAMILA LUCIANE DE OLIVEIRA, matrículas 00/0911730-0 (SEEDUC) e 17477 (PMPR).\r\nProc. nº E-03/3610350/2007 - RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA ROCHA, matrículas 00/0913844-7 (SEECU) e 00/0929607-0 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 743274\r\n"
        ],
        "743281": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.03.2009\r\nProcesso nº E-08/010.325/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2008, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS E COMPLEMENTARES - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE GASOMETRIA, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, no item 01, perfazendo a licitação o valor total de R 8.370.000,00 (oito milhões, trezentos e setenta mil reais).\r\nId: 743281\r\n"
        ],
        "743291": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            " METROPOLITANA IX\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12.03.2009\r\nProc. nº E-03/3.610.258/2005 - ARLETE ALVES GALVÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.746-3, período base de 01.11.2003 a 30.12.2008.\r\nProc. nº E-03/3.610.184/2008 - MARIA JOSÉ SANTOS DA SILVA, Servente, mat. nº 5.014.007-8, período base de 27.04.2001 a 26.04.2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.338/2007 - MARILUCE BASTOS DA CONCEIÇÃO, Ag. Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.012.698-6, período base de 10.05.2003 a 05.06.2008.\r\nProc. nº E-03/3.610.403/2005 - JULCINEIA DE OLIVEIRA BORGES, Servente II, mat. nº 1.205.755-0, período base de 21.02.2001 a 16.04.2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.153/2009 - ELIZABETH SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.713-3, período base de 19.04.2000 a 03.08.2005.\r\nProc. nº E-03/3.610.875/2006 - ANA CRISTINA DE MATOS MARINHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 167.050-4, período base de 01.09.2003 a 31.08.2008.\r\nProc. nº E-03/3.611.293/2008 - VÂNIA TEIXEIRA BORGES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.198-3, período base de 29.04.99 a 28.04.2004.\r\nProc. nº E-03/3.611.294/2008 - JOSÉ REINALDO DA SILVA GALAMBA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.070-9, período base de 29.03.2001 a 28.03.2006.\r\nProc. nº E.03/3.610.715/2005 - VALDIVIA MARCONDES FONSECA, Ag. Auxiliar Administrativo II, mat. nº 270.754-5, período base de 24.07.2003 a 22.08.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.610.115/2009 - DULCE CARVALHO DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.210-6, períodos base de 17.09.93 a 25.09.98 e de 26.09.98 a 21.10.2003.\r\nProc. nº E-03/3.610.099/2009 - MONICA DE ANDRADE SENA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.696-4, períodos base de 12.03.98 a 07.06.2003 e de 08.06.2003 a 07.06.2008.\r\nProc. nº E-03/3.610.821/2008 - SOLANGE MARIA DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.398-2, períodos base de 07.07.95 a 06.07.2000 e de 07.07.2000 a 05.08.2005.\r\nProc. nº E-03/3.610.328/2007 - ALBA VALERIA BERBERT DE SOUZA VILELA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 803.797-0, períodos base de 09.08.96 a 20.10.2001 e de 21.10.2001 a 20.10.2006.\r\nProc. nº E-03/3.611.292/2008 - LUCIMAR SOARES PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.137-0, períodos base de 12.12.95 a 21.02.2001 e de 22.02.2001 a 20.05.2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.331/2008 - MARGARIDA DE OLIVEIRA DA COSTA, Merendeira II, mat. nº 270.779-2, períodos base de 01.07.87 a 30.06.92 e de 01.07.92 a 28.09.97.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.611.364/2008 - JORGINETE DE MIRANDA BRANDÃO, Merendeira, mat. nº 5.012.720-0.\r\nProc. nº E-03/3.610.969/2008 - SOLANGE OLIVEIRA DE CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc.I, mat. nº 915.134-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nProc. nº E-03/3.610.966/2004 - GEMILCE DOS SANTOS BASTOS, Servente II, mat. nº 1.205.747-7. INDEFIRO.\r\nId: 743291\r\n"
        ],
        "743296": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 23/03/2009\r\nProc. E-01/132238/2007 - Marli da Silva Gomes, matrícula 285208-5. Torno sem efeito o despacho de 20/08/2007, publicado no D.O. de 22/08/2007 e republicado no D.O. de 12/01/2009.\r\nId: 743296\r\n"
        ],
        "743303": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc.nº E-17/200.838/2009 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico à FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO, o valor de R 17.920,00, referente a inscrição de servidores em Curso.\r\nId: 743303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743312": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 18.03.2009\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ANTONIO AUGUSTO DE FREITAS PEREGRINO, matr. nº 30212-5, Téc nico Universitário Superior, no período de 22/10/2008 a 30/10/2008 para participar do seminário Evolociones Econômicas y de Tecnologias Sanitárias: aplicaciones para la tomada de decisiones em salud, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor JOAQUIM TEIXEIRA DE ASSIS, matr. nº 31076-3, Professor Adjunto, no período de 09/02/2009 a 12/02/2009 para participar do XII Workshop on Nuclear Phisics e VI International Symposium on Nuclear & Related Techniques, em Havana, Cuba.\r\nId: 743312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743313": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.03.2009\r\n- ALESSANDRA ALDE, matr. nº 34757-5. Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 743313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743314": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 24.03.2009\r\n- AFRANIO DA SILVA GARCIA, matr. 32414-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 16/04/84 a 28/02/93, totalizando 2.810 dias de exercício.\r\n- CATIUSCIA SALES DE SOUZA GRECO, matr. 34813-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades à Prefeitura Municipal de Três Rios, no período de 23/02/2003 a 26/01/2006, totalizando 1.068 dias de exercício.\r\nId: 743314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743319": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da MICRONAL S/A, no valor de R 1.039,35 (hum mil trinta e nove reais e trinta e cinco centavos), com fulcro no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no DOERJ de 26/02/2009.\r\nDE 18/03/2009\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, no valor de R 1.808,00 (mil oitocentos e oito reais), com fulcro no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no DOERJ de 23/03/2009.\r\nId: 743319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743336": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E01/315011/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da AGÊNCIA ESTADO LTDA, no valor de R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 743336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743351": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10.03.2009\r\nProcesso nº E- 19/100.051/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto do Convite nº 001/2009 à empresa ESEC - ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, com o valor de R 144.483,24 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos).\r\nProcesso nº E - 19/100.074/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto do Convite nº 002/2009 à empresa ESEC - ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, com o valor de R 146.641,61 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e um centavos).\r\nProcesso nº E - 19/101.009/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Tomada de Preços nº 001/2009 à empresa VENIRE CONSTRUTORA LTDA, com o valor de R 473.191,24 (quatrocentos e setenta e três mil cento e noventa e um reais e vinte e quatro centavos).\r\nProcesso nº E - 19/101.152/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Tomada de Preços nº 002/2009 à empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor de R 572.717,38 (quinhentos e setenta e dois mil setecentos e dezessete reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 743351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743357": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.03.2009\r\nabaixo:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN %\r\n9.376-6\r\nRITA DE CASSIA N PIMENTEL\r\n5\r\n9\r\nC\r\n289.786-6\r\nANTONIO PEDRO DA S. CANDIDO\r\n40\r\n27/02/2009\r\nC\r\n806.628-4\r\nCHALOM\r\nH \r\n9 50\r\n9\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 743357\r\n"
        ],
        "743363": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2009\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido por Ação de Mandado de Segurança:\r\nProc. nº E-12/229474/2009 - Américo Fauchier Rodrigues - CPF nº 295.997.687-87, Identidade nº 788.701-IFP, PGU nº 318.509.18-0.\r\nId: 743363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743366": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 20/03/2009\r\nProcesso CEPUERJ nº 0280/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, no valor de R 20.842,32 (vinte mil oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos), com fulcro no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 743366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743367": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ-703): AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nEdmilson Gomes Barros\r\nCitroen Jumper\r\nLQC0724\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ-703): AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nPedro Aurélio Rodrigues\r\nMB Sprinterr\r\nKRK0929\r\nProc. nº E-10/134.300/2008 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nJoão Batista Godinho da Silva\r\nFiat Ducato\r\nKRU0298\r\nId: 743367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743378": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 24.12.2008\r\nPÁGINA 17 - 1ª E 2ª COLUNAS\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 19.12.2008\r\nProcesso nº E-26/054.040/2008\r\nOnde se lê: ...\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNível\r\nFAIXA\r\nPADRÃO\r\nA partir de\r\n10208-7\r\nAntônio Carlos Braga\r\nB\r\nVI\r\n3\r\n25/06/2006\r\n10223-6\r\nJosé Evaldo Machado\r\nB\r\nVI\r\n2\r\n01/04/2006\r\n10103-0\r\nKátia Rosane Athayde\r\nC\r\nIX\r\n3\r\n25/06/2006\r\n00734-4\r\nLuciano Alves Vitorino\r\nB\r\nVI\r\n3\r\n01/04/2006\r\n10229-3\r\nLuiz Batista de Almeida\r\nB\r\nVI\r\n3\r\n25/06/2006\r\n10441-4\r\nPedro Alves Cabral Filho\r\nB\r\nVI\r\n2\r\n01/04/2006\r\n10241-8\r\nRivea Cristina Custódio Rodrigues\r\nB\r\nVI\r\n3\r\n25/06/2006\r\n:...\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNível\r\nFAIXA\r\nPADRÃO\r\nA partir de\r\n10208-7\r\nAntônio Carlos Braga\r\nC\r\nVI\r\n3\r\n25/06/2006\r\n10223-6\r\nJosé Evaldo Machado\r\nC\r\nVI\r\n2\r\n01/04/2006\r\n10103-0\r\nKátia Rosane Athayde\r\nD\r\nIX\r\n3\r\n25/06/2006\r\n00734-4\r\nLuciano Alves Vitorino\r\nC\r\nVI\r\n3\r\n01/04/2006\r\n10229-3\r\nLuiz Batista de Almeida\r\nC\r\nVI\r\n3\r\n25/06/2006\r\n10441-4\r\nPedro Alves Cabral Filho\r\nC\r\nVI\r\n2\r\n01/04/2006\r\n10241-8\r\nRivea Cristina Custódio Rodrigues\r\nC\r\nVI\r\n3\r\n25/06/2006\r\nId: 743378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743390": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGRUPO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO DE CADASTRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nAtribuição de PGU - Processos deferidos:\r\nProc nº E-12/297743/2008 - Nilton Rodrigues Filho, CPF nº 645.496.907-04;\r\nProc nº E-12/301225/2008 e apensado nº E-12/332601/2008 - Juscelina Coelho de Araujo, CPF nº 426.577.687-68;\r\nProc nº E-12/302209/2008 - Regina Fraga Oggioni, CPF nº 072.793.087-75;\r\nProc nº E-12/302659/2008 - Izabelino Gonçalves, CPF nº 440.177.667-49;\r\nProc nº E-12/303320/2008 - Sandra Daher Barbosa da Silva, CPF nº 920.370.207-59;\r\nProc nº E-12/313879/2008 - Leda Magalhães Lima, CPF nº 785.645.657-49;\r\nProc nº E-12/323328/2008 - Manuel Martins, CPF nº 706.154.207-10;\r\nProc nº E-12/336907/2008 - Agnaldo Sírio dos Reis, CPF nº 067.007.137-49;\r\nProc nº E-12/493302/2008 - Jacintho Manuel de Souza Silva, CPF nº 347.961.776-04;\r\nProc nº E-12/496896/2008 - Isabel Cristina Andrade Santos, CPF nº 352.687.789-00; \r\nProc nº E-12/512150/2009 - Mirian Carmen da Fonseca Martins, CPF nº 431.798.607-82;\r\nProc nº E-12/512165/2009 - Edmur Oliveira da Conceição, CPF nº 014.366.717-36;\r\nProc nº E-12/512167/2009 - Almir Sampaio, CPF nº 457.994.827-00;\r\nProc nº E-12/512309/2009 - Francisco de Assis Miranda Cardoso, CPF nº 344.621.807-63;\r\nProc nº E-12/512311/2009 - Ariclea Correa Alves Moreira, CPF nº 014.143.837-11;\r\nProc nº E-12/512420/2009 - Regina Gonçalves Nunes, CPF nº 089.824.927-98;\r\nProc nº E-12/512421/2009 - Jose Augusto da Silva Ribeiro, CPF nº 515.548.367-00;\r\nProc nº E-12/512422/2009 - Jose Doroteia da Silva, CPF nº 387.011.977-20;\r\nProc nº E-12/512556/2009 - Leda Peixoto Meirinho, CPF nº 404.187.907-87; e\r\nProc nº E-12/512896/2009 - Marion Mattesco, CPF nº 663.175.687- 15.\r\nId: 743390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743430": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/000.037/2009 - Em atendimento ao disposto no § 1º, Cláusula Oitava do Contrato nº 002/2009, ficam os servidores a seguir relacionados, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato firmado com a empresa Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\nBeatriz T. Gonçalves, matr. 937.482-8 \r\nRicardo Paiva Cavalcante, matr. 944.197-3\r\nId: 743430\r\n"
        ],
        "743431": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "Processo nº E-18/000.144/2009 - Em atendimento ao disposto no § 1º, Cláusula Oitava do Contrato nº 003/2009, ficam os servidores a seguir relacionados, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato firmado com a empresa Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda - Me.\r\nMarcos Torres da S. Junior, matr. 946.636-8 \r\nValter de O. Ferraz, matr. 859.232-1\r\nId: 743431\r\n"
        ],
        "743432": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "Processo nº E-18/001.454/2008 - Em atendimento ao disposto no item 6.1, Cláusula Sexta do Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 006/2009, ficam os servidores a seguir relacionados, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 006/2008 da Casa Civil firmado com a empresa Consórcio Telemar/Oi - Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMarcos Torres da S. Junior, matr. 946.636-8 \r\nValter de O. Ferraz, matr. 859.232-1\r\nId: 743432\r\n"
        ],
        "743454": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/03/2009\r\nProc. nº E-03/10.000.837/2008 - EDILEUZA BATISTA DE ALELUIA PEREIRA, período de 27/02/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.278/2008 - ALZIRA BLASQUEZ OLMEDO DOS SANTOS, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/810.261/2009 - JANDYRA COELHO BARBOSA MACHADO, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/7.410.104/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO LAMOGLIA DELPHINO, período de 18/03/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.810.038/2007 - MARIA JOSÉ SILVA GONÇALVES, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.610.341/2007 - ALGECY ALVES DEROSSI, período de 01/10/2005 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.719/2005 - CONCEIÇÃO RIBEIRO MENEZES DOS SANTOS, período de 23/07/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.030/2007 - MARIA CÉLIA FERREIRA DEMECIANO, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.000.865/2007 - ELCY DE SOUZA SATHLER, período de 01/09/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.202.829/2007 - SEVERINO LINALDO FELIX DE BARROS, período de 23/03/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.691/2006 - TERESA MARIA BERNARDO, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/810.347/2009 - EDMILCE VENÂNCIO ESTEFAN, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/3.210.277/2008 - MARISA BESSA CUSTÓDIO, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/1.189/2009 - THAIS VÁZ VIEIRA, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/813.319/2008 - MARIA NEUZA POEYS CABRAL, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 743454\r\n"
        ],
        "743467": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "\r\n/03/2009\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição Estadual, a do Auto de Infração nº 39.868, de 29.12.2000 lavrado em nome da empresa RECUPERADORA DE TAMBORES JJR.\r\nCONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FRIBURGO - CAENF da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 41.604, de 18.08.2003.\r\na manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.209, de 13.03.2008.\r\nId: 743467\r\n"
        ],
        "743515": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            " \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 23.03.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.262-6. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 23/11/2003 a 04/01/2009.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.248-5. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 23/11/2003 a 09/02/2009.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.916-9. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 20/12/2000 a 18/12/2005.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 181.504-2. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 meses de licença-prêmio não gozada referente aos períodos base de 23/03/1979 a 21/03/1984 (03 meses), 22/03/1984 a 20/03/1989 (03 meses), 21/03/1989 a 19/03/1994 (03 meses), concedida através do processo nº E-14/30599/1986.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 150.475-2. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 meses de licença-prêmio não gozada referente aos períodos base de 03/06/1978 a 01/06/1983 (03 meses), 02/06/1983 a 30/05/1988 (03 meses), 31/05/1988 a 30/06/1993 (03 meses), concedida através do processo nº E-14/34.797/1997.\r\n. Louvada na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos de folhas 16, defiro o pagamento do auxílio funeral.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.238-6. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 743515\r\n"
        ],
        "743563": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            " - SIDNEY COSME DE OLIVEIRA MACIEL, matrícula nº 0.183.937-2. Averbe- se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, no período de 25/10/77 a 12/06/79, no total de 593 (uinhentos e noventa e três) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do 88, com a redação dada pelo rt.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nCARLOS ALBERTO RANGEL SERRA, Contador “C”, matrícula nº 0.816.270-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 21/05/70 a 29/02/76, de 05/03/76 a 14/11/78, de 02/01/79 a 04/05/79, de 16/07/79 a 30/10/81, de 15/07/82 a 04/02/83, de 05/02/83 a 31/08/83, de 12/09/85 a 12/05/89, de 15/05/89 a 03/08/90, de 06/08/90 a 09/08/91 e de 01/02/93 a 31/10/94, no total de 7254 (sete mil duzentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nFiscal denº 0.294.724-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/11/78 a 01/06/79, 07/06/83 a 12/10/85, de 04/04/88 a 23/06/88 e de 28/07/88 a 15/09/88 no total de 2.719 (ois mil setecentos e dezenove) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do rt. 201 da rt.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\n, Artífice III, matrículanº 0.196.030-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 17/01/68 a 18/11/68, de 17/03/71 a 26/12/71, 09/04/79 a 01/09/79, de 15/06/81 a 30/06/81 e de 22/09/81 a 05/11/81, no total de 3.339 (rês mil trezentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do rt. 201 da rt.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\n- MÁRCIA ROSA DA PAZ MIRANDA, nº 0.183.550-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 05/12/78 a 30/06/79 e de 11/10/79 a 10/03/80, no total de 356 (enta e seis) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do , com a redação dada pelo rt.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nTécnico de Fazendanº 0.183.763-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/01/79 a 14/03/79, no total de 74 (etenta e quatro) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do Constituição Federal de 19881º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 743563\r\n"
        ],
        "743565": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            " GERAL\r\n*Processo nº E-09/0030/2518-2009 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, a favor de ANDERSON SANCLER DE FIGUEIREDO E SILVA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput, do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/0315/2518-2009 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, a favor de SHANA CRISTINA COELHO DE HORA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput, do art.25, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/0316/2518-2009 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, a favor de ADINO CABRAL SHORT JUNIOR, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput, do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/0518/2518-2009 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, a favor de DENISE BARBOSA BRANQUINHO OLIVEIRA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput, do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/0030/2610-2009 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, a favor de FRANKLIN MENDONÇA PEIXOTO DE OLIVEIRA, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no Caput, do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/0241/2607-2009 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, a favor de THIAGO NEVES BEZERRA, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no Caput, do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/0096/2559-2009 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, a favor de JORGE DA COSTA OLIVEIRA, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no Caput, do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n* Omitidos no D.O. de 23.03.2009. \r\nId: 743565\r\n"
        ],
        "743566": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na partir de 02/03/2009, opor prazo determinado, celebrado com a Srª.DANIELLE DA SILVA V. CESPE BARBOSA, matrícula nº 2758-1, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 743566\r\n"
        ],
        "743567": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "a partir de 09/02/2009, opor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2004-0, nos termos da Lei nº 5.353/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o deferimento do pedido de aposentadoria, concedido através do benefício nº 5342323335.\r\na partir de 09/03/2009, opor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2214-5, nos termos da Lei nº 5.353/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o deferimento do pedido de aposentadoria, concedido através do benefício nº 1478022172.\r\nId: 743567\r\n"
        ],
        "743568": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "a partir de 19/03/2009, opor prazo determinado, celebrado com o Srº., matrícula nº 2346-5, nos termos da Lei nº 5.353/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o falecimento do servidor ocorrido no dia 19.03.2009.\r\nId: 743568\r\n"
        ],
        "743600": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/03/2009\r\nProcesso nº E-17/109.943/2008 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de licitação - IL n° 005/2009 - (DE), com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor da firma AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA., para a “CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO, SUPORTE UPGRADE DO SOFTWARE HOMOLOGADO EXCLUSIVO”, no valor total de R 99.959,20 (noventa e nove mil novecentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos).\r\nId: 743600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743601": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/03/2009\r\nProcesso nº E-17/110.772/2008 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a dispensa de licitação - DL nº 001/2009 (DI), com fulcro no inciso X do art. 24, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor da SRA MARIA TEREZA DE SOUZA MAGALHÃES, referente ao “CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA LIBERDADE, 519 - LOJA 2 CENTRO - GRUSSAÍ - SÃO JOÃO DA BARRA - RJ”, o valor total de R 4.864,30 (quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos).\r\nId: 743601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743610": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            " o recurso interposto pelo , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nLÚCIO NUNES CALDEIRA, ex-praça da PMERJ, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no solicitado, sem análise de mérito, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 743610\r\n"
        ],
        "743616": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "DE 18.03.2009\r\nProc. nº E-03/2.674/2009 - LUCIA DE CARVALHO SOARES PEREIRA, período de 27.05.97 a 31.12.97.\r\nProc. nº E-03/4.610.381/2007 - JANE SAMEL TANCREDO, período de 13.05.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.676/2009 - VERA LUCIA DA SILVA AZEREDO, período de 17.06.97 a 31.12.98.\r\nProc. nº E-03/2.675/2009 - MARIA ELIANE PERRI MATHEUS, período de 05.05.2004 a 31.08.2005.\r\nProc. nº E-03/4.610.339/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO DEROSSI SARDELA, período de 24.06.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/4.610.358/2007 - AMABILE DEROSSI DOS PASSOS, período de 07.07.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.183/2009 - VILMA DA SILVA REIS, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/11.201.033/2007 - CELIA MARIA FONSECA DE ARAUJO, período de 09.12.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.874/2007 - CREMILDA RANGEL RODRIGUES PESSANHA, período de 26.02.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.900.397/2007 - LEILA MARIA DE OLIVEIRA TAMAKI, período de 03.11.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.872/2007 - JOYCE MENEZES RODRIGUES, período de 23.03.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.851/2006 - MARIA REGINA FERNANDES GLÓRIA SILVA, período de 22.05.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/6.710.315/2007 - MARA GILDA LIMA MARTINS, período de 09.11.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.634/2007 - MARIA DAS GRAÇAS BATISTA HOLZWARTH, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/813.585/2008 - ANNA RITA NASCIMENTO NEMER, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/813.286/2008 - IRACEMA SILVEIRA DE AZEREDO, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/10.001.224/2007 - MARLUCE SABINO DA SILVA E SILVA, período de 14.03.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.328/2007 - REGINA CÉLIA DE AGUIAR DARIO, período de 24.03.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/813.369/2008 - ELMAIA DE MORAES CAVALCANTI, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/10.300.307/2007 - MARLENE ROBERTA DA SILVA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/811.014/2007 - DULCE GOMES ASSUNÇÃO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/813.368/2008 - HILVAMAR CUNTA, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/813.491/2008 - LUCÍLIA NUNES DE SOUZA, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/10.102.373/2005 - ROSANA SOLANGE SOARES BENAYON, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/813.314/2008 - MARIA NEUSA POEYS CABRAL, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/11.202.326/2006 - ELEONORA MARIA ASSAD BAPTISTA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.611.350/2008 - ALDA AMÉLIA SALY, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/813.421/2008 - JAMILE TUTUNGI BARBIRATO, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/10.103.379/2007 - VERA LUCIA MENDES DA SILVA, período de 28.04.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.611.378/2008 - NEUZA MARIA DOS SANTOS, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/813.329/2008 - GRACINDA ROSA DA COSTA, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/3.610.311/2007 - CORINA BARBOSA FERREIRA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 743616\r\n"
        ],
        "743665": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\nESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.03.2009\r\nProc. nº E-03/7.910.144/2007 - ROGERIA RIBEIRO DA SILVA VINAGRE, período de 01/01/2005 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.210.292/2008 - LAURA PARETO SIMÃO, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/10.400.762/2007 - ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS PEDRO, período de 17/02/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.559/2006 - ANGELA BARRETO DA SILVA DUARTE SAGRILLO, período de 25/02/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.310.126/2007 - VERA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA, período de 27/02/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.799/2007 - DILMA BATISTA DOS SANTOS, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/5.310.105/2007 - VERA LUCIA NEVES DOS SANTOS, período de 14/10/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/5.310.102/2007 - TÂNIA LÚCIA FIGUEIREDO DE SOUZA ALMEIDA, período de 14/10/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.216/2007 - ALCIONE LACERDA DE SOUZA, período de 30/11/2005 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.414/2006 - MAIRIDEE DE MARCHI NOVAES DE CARVALHO, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.488/2007 - MARIA APARECIDA MOREIRA LIMA, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.928/2005 - VALDIRA MORAES FERREIRA MOURA, período de 28/03/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/8.093/2007 - ZILDA CHAVES DE OLIVEIRA SCHEMILTO, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.201.470/2007 - LIGIA MARIA ANDRADE FERREIRA ROSA, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.601/2009 - TEREZA JOAQUINA DA SILVA E OUTROS, período de 04/09/2002 a 15/11/2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.331/2007 - JÚLIA MARTINS DE FREITAS, período de 09/10/2006 a 28/02/2007.\r\nProc. nº E-03/3.210.269/2008 - NILZA LIMA MAIA, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/3.210.296/2008 - ELSA ASEVEDO DE SALLES MOREIRA, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/3.210.272/2008 - AUGUSTO CESAR MACHADO, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/5.310.079/99 - MARILENY BRAZOLINO DE ALMEIDA, período de 01/08/98 a 31/12/98.\r\nProc. nº E-03/10.701.239/2008 - SONIA BATISTA MACEDO, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.188/2009 - SHEILA SILVA DE AZEVEDO, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/2.920.162/2006 - SUELI APARECIDA BOTINHÃO MARQUES, período de 24/06/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.910.286/2006 - GEISA NARA GUIMARÃES FERREIRA, período de 17/05/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/811.624/2007 - SEBASTIANA COSTA DE ARAUJO, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.468/2009 - MARLY CARDOSO DA SILVA E OUTROS, período de 06/05/2003 a 04/11/2007.\r\nProc. nº E-01/136.302/2007 - LÚCIA MARIA VASCONCELOS MAGALHÃES JUSTO, período de 25/12/2006 a 31/12/2007.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nDE 19.03.2009\r\nProc. nº E-03/1.720.186/2006 - ROSELY MARIA BOTELHO CALDAS, período de 11/07/2005 a 20/08/2007.\r\nProc. nº E-03/811.508/2006 - SILVIA MARIA SILVA QUELHAS, período de 01/01/2004 a 05/11/2007\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 743665\r\n"
        ],
        "743669": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "NCIA \r\nSOCIALHUMANOS \r\nDE 24.03.2009\r\nProcesso nº E-23/200207/2009 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2009, para prestação de serviço de kit lanche, no valor de R 19.980,00 (dezenove mil novecentos e oitenta reais), adjudicado a empresa PADARIA MARIA FARINHA LTDA-ME.\r\nId: 743669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743683": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.03.2009\r\nmatr. 08/107.706-7 - Concedo os aumentos de triênios a que faz jus, nos percentuais de 55 e de 60%, a partir de 16.12.2005 e de 16.12.2008, respectivamente. \r\nDE 19.03.2009\r\nmatr. 08/106.162-4 - Concedo os aumentos de triênios a que faz jus, nos percentuais de 10, 15, 20, 25 e de 30%, a partir de 18.11.89, 18.11.92, 17.11.95, 16.11.98 e de 15.11.2001, respectivamente, revogando os despachos de 20.02.90, 12.01.95, 09.01.2001 e de 21.10.2003, publicados nos Diários Oficiais de 23.02.90, 16.01.95, 29.01.2001 e de 28.10.2003, face incorreção no M.T.S. \r\nmatr. 08/100.530-8, período base de 01.10.2003 a 28.09.2008, Proc. nº E- 08/301.300/85 - matr. 08/100.575-3, período base de 02.02.2004 a 30.01.2009, \r\nmatr. 08/104.984-3, período base de 25.02.2004 a 22.02.2009,\r\nmatr.08/107.360-3, período base de 08.09.97 a 21.10.2002, revogando o despacho de 20.06.2005, publicado no D.O. de 24.06.2005, face não ter sido incluído a L.T.s no ano de 2002,\r\nMARIA VALDIRA BARRETO DE BULHÕES, matr. 08/106.507-0, período base de 23.06.2003 a 16.07.2008, revogando o despacho de 17.02.2009, publicado no D.O. de 04.03.2009, por incorreções nas datas do período. \r\nBERNARDO BARCELOSmatr. 08/108.085-5, período base de 19.12.2003 a 16.12.2008,\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-ESPECIAL.\r\n, matr. 08/107.049-2 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 10.01.77 a 05.03.79 e de 05.02.80 a 12.10.80, no total de 1034 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 13.10.80 a 30.11.80, 08.04.80 a 01.03.84, 04.04.83 a 07.08.83, 01.07.97 a 13.05.98 e de 01.09.98 a 31.12.98, por serem concomitantes.\r\nmatr. 08/107.715-8 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 02.02.76 a 12.03.76, 16.06.77 a 31.07.77 e de 01.08.80 a 01.03.82, no total de 663 dias de efetivo exercício. \r\nmatr. 08/107.222-5 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos pe ríodos de 03.01.62 a 09.04.62 e de 12.07.62 a 14.08.64, no total de 860 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 01.09.2008 a 16.02.2009.\r\n, matr. 08/104.997-5 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 27.03.68 a 13.06.70, 01.02.71 a 10.02.72 e de 13.07.72 a 12.01.73, no total de 1362 dias de efetivo exercício. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.03.2009\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.03.2009\r\nProc. nº E-08/303.155/86\r\nOnde se lê: ... matr. 08/103.089-2\r\nLeia-se: ... matr. 08/104.164-2 \r\nId: 743683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743686": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.01.2009\r\nPROC. Nº E-01/400.069/2009 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer - SETE - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 18.02.2009\r\nPROC. Nº E-01/400.163/2009 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 26.02.2009\r\nAUTORIZO, na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art.1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 16.03.2009\r\nPROC. Nº E-01/400.259/2009 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nId: 743686\r\n"
        ],
        "743707": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/03/2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.715-2 AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, 09 (nove) meses de - prêmio não gozadas, nos períodos de 08/09/80 a 06/09/85, 07/09/85 a 05/09/90 e de 06/09/90 a 04/09/95, no total de 540 dias.\r\nId: 743707\r\n"
        ],
        "743729": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.03.2009\r\nProc. nº E-08/0173/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de BRUNO DOMENICO LEONETTI, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0173/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de MARIANA LARA DA SILVA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0173/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de GISELLE MENDONÇA LIPS DE OLIVEIRA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0173/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FELIPE GROTZ MAJEROWICZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0173/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FERNANDO CORREIA CRUZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0173/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de LUCIANA SILVA GOMES DE SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0173/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de DIOGO DI BATTISTA DE ABREU E SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0173/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0173/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Concurso, para o pagamento patronal referente aos médicos residentes, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 3.066,32 (três mil, sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art.22, inciso IV § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nDE 24.03.2009\r\nProc. nº E-08/0068/50080/2008 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para manutenção nas viaturas Auto Escada Mecânicas AEM -15 e AEM-16, em favor da MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA., no valor de R 98.200,00 (noventa e oito mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0068/50080/2008 - Superintendência Administrativa - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para manutenção nas viaturas Auto Escada Mecânicas AEM -15 e AEM-16, em favor da MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA., no valor de R 98.200,00 (noventa e oito mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 743729\r\n"
        ],
        "743756": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "\r\n/03/2009\r\nda multa simples constante do Auto de Infração nº 42.728 de 09.11.2004, aplicada a de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, mediante a celebração de Termo de Compromisso.\r\nda multa simples constante do Auto de Infração nº 45.290 de 31.03.2008, aplicada ao prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, mediante a celebração de Termo de Compromisso.\r\nId: 743756\r\n"
        ],
        "743780": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nDO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na prestação de contas do adiantamento recebido em 04.12.2008, pelo servidor OSVALDO AVILA MUNIZ, matrícula nº 390.070-1, por meio do processo de concessão nº E-07/100.060/2009. \r\nId: 743780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743784": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Auxiliar Ambiental, matrícula nº 2700742-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao quinquênio de 25.05.2003 a 22.05.2008\r\n, Impressor Gráfico, matrícula nº 2701612-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial referente ao período base de 21.06.1996 a 19.06.2001 e de 20.06.2001 a 18.06.2006.\r\nId: 743784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743798": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na Empresa Locavel Bus Viagens e Turismo Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.776.266/0001-08, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-618 e utilizando os veículos de placas: KLZ8295, KKP2478, KKA4917, KFS0695 e KKX2188.\r\na Cooperativa de Transportadores de Cargas, Passageiros, Utilitários e Locação do Rio de Janeiro - RODI-COOP, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-716. Os operadores e respectivos veículos autorizados, que serão devidamente identificados nos termos da Portaria DETRO/PRES. nº 437/97, são os seguintes:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAloísio Gomes\r\nRenault Master\r\nLUP2196\r\nManoel Messias Bergens de Almeida\r\nCitroen Jumper\r\nKMW8843\r\nEdson Ricardo Peixoto Gaio\r\nRenault Master\r\nLKQ2111\r\nJoiaribe Aguiar Mendes\r\nRenault Master\r\nKNS9268\r\nAna Claudia Santos Marinello\r\nRenault Master\r\nKYV2287\r\nId: 743798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743799": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/03/2009\r\n\r\nProc. nº E-09/1622/1702/2009 - Débora Ferrreira Rodrigues, matr. nº 944.022-3 - 243 dias ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (estágio esperimental). \r\nProc. nº E-09/1622/1702/2009 - Débora Ferrreira Rodrigues, matr. nº 944.022-3 - 4.347 dias ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/17575/1071/2009 - Robson Pizzo Braga, matr. nº 946.480-1 - 196 dias ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (estágio experimental).\r\nProc. nº E-09/1622/1702/2009 - Robson Pizzo Braga, matr. nº 944.022-3 - 243 dias ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/86446/1916/2008 - Alexandre Gonçalves de Carvalho, matr. nº 289.841-9 - 1.123 dias.\r\nProc. nº E-09/7032/1903/2009 - glória Jane Pinheiro da Silva, matr. nº 262.845-1 - 246 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/86446/1916/2008 - Alexandre Gonçalves de Carvalho, matr. nº 289.841-9 - tempo de serviço de 1.153 dias exercidos junto a INSS, despacho de 12.03.1999, publicado no D.O. nº 53 de 18.03.99, página 13, 2ª coluna.\r\nProc. nº E-09/10525/1702/2008 - Arthur Gabriel Filho, matr. nº 9.038-1 - de 4.023 dias exercidos junto ao INSS, despacho de 29/03/1985, publicado no D.O. nº 63 de 02/04/1985, página 23, 3ª coluna.\r\nProc. nº E-09/393/1945/2005 - Marcos Eduardo Maia, matr. nº 266.222-9- de 1.482 dias exercidos junto à PMERJ, despacho de 13/07/1989, publicado no D.O. nº 145 de 03.08.1989, página 20, 3ª coluna.\r\nProc. nº E-09/64189/1028/2008 - Marx Martins Rodrigues de Carvalho, matr. nº 946.516-2- tempo de serviço de 129 dias exercidos junto à Acadepol, despacho de 22/12/2008, publicado no D.O. nº 08 de 14/01/2009, página 13, 3ª coluna.\r\nId: 743799\r\n"
        ],
        "743801": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            " DE 24.03.2009\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 2.097-4. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 27, e na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 20/03/2003, observada a prescrição quinquenal, nos termos do disposto da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988, combinada com o art. 47, da Lei Federal nº 8.541, de 23/12/1992.\r\nId: 743801\r\n"
        ],
        "743803": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 23/03/2009\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da ONE LAMBDA, INC, no valor de R 317.529,23 (trezentos e dezessete mil quinhentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos), com fulcro no art. 25/CAPUT, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 743803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743831": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            ". Tendo em vista o que consta nos autos, o pedido de concessão de pensão especial formulado por , na qualidade de viúva do extinto servidor , Inspetor de Polícia de 4ª Classe, Matrícula 1.060.165-6, falecido em 23.04.99.\r\nId: 743831\r\n"
        ],
        "743860": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - OF. SSRI Nº 167/2009 - SUBSECRETARIA DE RELA, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria de Relações Internacionais da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - OF. SEOBRAS/GSE Nº 219/2009 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\nId: 743860\r\n"
        ],
        "743875": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "DE 19/03/2009\r\nProc. nº E-03/10.900.294/2008 - MARIA AMÉLIA DA COSTA, período de 04/03/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.103.224/2006 - SILZA DOS SANTOS LEÃO, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.395/2007 - FILOMENA MONTEIRO, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/810.957/2007 - SONIA MARIA TESTAI, período de 16/10/2005 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.317/2007 - GENY MARIANO DA SILVA E SILVA, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 743875\r\n"
        ],
        "743881": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            " DE 23.03.2009\r\nProc. nº E-03/130/2009 - ARIANE FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.530-0. \r\nProc. nº E-03/10.407.952/2008 - LUIZA DAS NEVES TEIXEIRA DOS SANTOS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.004.231-6. \r\nProc. nº E-03/5.258/2008 - VIRGINIA MORAIS E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 846.596-5. \r\nProc. nº E-03/10.012.353/2008 - PATRÍCIA TORRES SILVA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.161-8. \r\nProc. nº E-03/9.823/2008 - ANA PAULA DOS SANTOS AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 915.180-4. \r\nProc. nº E-03/10.204.216/2008 - ROGÉRIO ALVES DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.090-4. \r\nProc. nº E-03/10.012.559/2008 - ANA PAULA SIMÕES FRANÇA DIONÍSIO, Prof. Doc. I, mat. nº 937.692-2. \r\nProc. nº E-03/10.010.989/2008 - EDSON SARAIVA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 869.892-0. \r\nProc. nº E-03/10.010.758/2008 - VALERIA ADELINA DE LUCENA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.043-9. \r\nProc. nº E-03/9.310.244/2008 - SUZY MARIE WILHEMINE MICHELS, Prof. Doc. I, mat. nº 921.773-8. \r\nProc. nº E-03/10.011.039/2008 - ADRIANA LÚCIO DA ROZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.874-2. \r\nProc. nº E-03/10.012.840/2008 - ARIOSVALDO VIDAL, Servente, mat. nº 5.017.051-3. \r\nProc. nº E-03/7.132.385/2008 - ANDRÉA FERREIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.182-4. \r\nProc. nº E-03/11.400.044/2009 - GISELA GORGES SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 805.423-1. \r\nProc. nº E-03/4.110.893/2008 - SILVANA DA MOTTA GUSMÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.213-6. \r\nProc. nº E-03/10.405.962/2008 - ROSIMARY ANGELO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.005.369-3. \r\nCONCEDO AUXÍLIO NATALIDADE.\r\nId: 743881\r\n"
        ],
        "743885": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.03.2009\r\nProcesso nº E-09/0103/1203/2004 (Anexo nº E-09/0705/1203/2004) - , considerando a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, e aprovado pelo Subprocurador Geral do Estado.\r\nId: 743885\r\n"
        ],
        "743887": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/1.811/2009 - IVALDO RIBEIRO BRANCO JUNIOR, CIC: 013.441.327-07. \r\nProc. nº E-03/2.010.006/2009 - ELTON VIEIRA MACHADO, CIC: 078.957.967-71. \r\nProc. nº E-03/10.600.183/2009 - FERNANDA LUIZA LATERÇA DA SILVA ABREU, CIC: 081.841.167-80.\r\nProc. nº E-03/10.600.185/2009 - THIAGO DE CAMPOS LIMA CHIDIDI, CIC: 124.221.897-17. \r\nProc. nº E-03/10.600.180/2009 - VALDIR HEMERLY JUNIOR, CIC: 402.515.947-34. \r\nProc. nº E-03/812.988/2008 - SANDRA REGINA GAMBINI DE SOUZA, CIC: 391.402.027-04. \r\nProc. nº E-03/4.610.010/2009 - MOACYR RODRIGUES PEREIRA, CIC: 092.896.157-53. \r\nProc. nº E-03/12.671/2008 - GEORGINA APARECIDA DAS NEVES MORETO, CIC: 499.871.437-68. \r\nProc. nº E-01/124.079/2009 - CELY MORAES CARNEIRO LEÃO, CIC: 306.850.527-53. \r\nProc. nº E-01/124.041/2009 - MARCELO DA FROTA CARVALHO, CIC: 014.609.447-63. \r\nProc. nº E-01/124.082/2009 - SIMONE CRISTINA DA SILVA CARVALHO, CIC: 070.890.477-76. \r\nProc. nº E-01/124.071/2009 - MARIA CRISTINA DE AZEVEDO GAMA, CIC: 479.246.327-00. \r\nProc. nº E-01/124.044/2009 - MARIA IOLANDA LIMA LEONOR, CIC: 030.012.907-65. \r\nProc. nº E-01/124.052/2009 - JOSÉ ROBERTO RAMOS DA SILVA, CIC: 889.077.917-91. \r\nProc. nº E-03/27/2009 - HAMILTON DE OLIVEIRA SANTANA, CIC: 534.241.317-68. \r\nProc. nº E-01/136.047/2009 - SUZI CRISTINA TANCREDO, CIC: 002.557.487-60. \r\nProc. nº E-03/2.439/2009 - CLAUDIO AMARO LOPES MANHÃES, CIC: 356.011.597-34. \r\nProc. nº E-03/13.303/2008 - MEIRE SANDRA CANDIDO FRAGOSO, CIC: 093.687.187-33. \r\nProc. nº E-01/168.008/2009 - ANDRÉA DA MOTTA CAIAFA, CIC: 851.168.667-34. \r\nProc. nº E-03/13.248/2008 - ANA LÚCIA ALFRADIQUE QUINTELLA DA SILVA, CIC: 731.126.157-00. \r\nProc. nº E-03/3.310.002/2009 - LENIRA VANELLI DA SILVA, CIC: 637.670.077-20. \r\nProc. nº E-03/10.100.470/2009 - NECIR JOSÉ ELETERIO DA GAMA, CIC: 323.986.627-72. \r\nProc. nº E-01/128.028/2009 - GINA PORTUGAL DE SOUSA, CIC: 694.674.047-53. \r\nProc. nº E-01/136.484/2008 - LÉA SILVA GUEDES, CIC: 026.713.807- 55. \r\nProc. nº E-03/13.649/2008 - LUIZ AUGUSTO LATTARI BARRETTO, CIC: 130.461.017-91. \r\nProc. nº E-03/10.823/2008 - SERGIO CARDOSO DIAS, CIC: 701.890.137-53. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 743887\r\n"
        ],
        "743949": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-18/000.238/2009 - TATIANA MACEDO ALTBERG. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 743949\r\n"
        ],
        "743955": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            " do servidor estadual do CBMERJ, Ten. Cel. PM Carlos Alberto Soares Gomes , RG nº 27.797, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\ndo servidor estadual da PMERJ, CB PM Alexandre Cordeiro Faria, nº 163-5, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Subsecretaria Militar. \r\ndo servidor estadual dGeóloga, matrícula nº 400.572-4,, para a Secretaria de Estado de Obras. \r\nda servidora estadual da SEEDUC, Daniela Rabello Ferreira, Professor Docente I, matrícula nº 831.317-3 e a servidora da Prefeitura Municipal de Teresópolis, Cristina Cecília Pinto da Silva, Professora II, matrícula nº 103.057-1.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Adriana Vital Santana, Professor Docente I, matrícula nº 917.698-3 e a servidora da Prefeitura Municipal de Teresópolis, Inês Aparecida de Rezende Maia, matrícula nº 102.153-3.\r\ndo servidor estadual do INEA, Luiz Antonio Prado de Oliveira, Economista, matrícula nº 27/01839-9, para a Secretaria de Estado de Obras.\r\nda servidor estadual do RIOPREVIDÊNCIA, José Saraiva Neto, Técnico Previdenciário, matrículas nº 25.908-0, para a DPGE.\r\nda servidora estadual do IASERJ, Clarice Gdalevici, Médica, matrícula nº 8/104.092-5 para a SESDEC - DST/AIDS.\r\nda servidora estadual da CEASA, Beatriz Destefane dos Santos Domingues, matrícula nº 1.975-2, o Governo do Estado do Paraná.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Alba Valéria Santos Simon, Professor Docente I. matrícula nº 827.678-4, para a Secretaria de Estado de Ambiente.\r\ndo servidor estadual da Imprensa Oficial, Marcelo José Gomes de Souza, Apontador de Produção, matrícula nº 796, para a CENTRAL.\r\nda servidora estadual do RIOPREVIDÊNCIA, Lucinéa de Oliveira dos Santos, matrícula nº 2.261-6, para a DPGE.\r\nId: 743955\r\n"
        ],
        "743958": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            " \r\nà disposição do servidor es tadual d, Analista de Sistema e Métodos, matrícula nº 291.921-5, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Gerson Bergher.\r\nId: 743958\r\n"
        ],
        "743966": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "DE 24 DE MARÇO DE 2009\r\n- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - AUTORIZO.\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - OF. SE/GAB Nº 233/2009 - AUTORIZO.\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CI Nº 61/SUBGER/2008 - AUTORIZO.\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - OF. CASA CIVIL Nº 52/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 743966\r\n"
        ],
        "743974": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.03.2009\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2009\r\nOnde se lê: Proc. n° E-11/1745/2008\r\nLeia-se: Proc. n° E-18/1745/2008\r\nId: 743974\r\n"
        ],
        "744042": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2009\r\nInstaure-se o Inquérito Administrativo.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor MARIO LUIZ GOMES SOARES, matr. nº 33743-6, Professor Adjunto, no período de 11/04/2009 a 02/05/2009, para do 10International Coastal Symposium, em Lisboa, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor MAURO CESAR GERALDES, matr. nº 34123-0, Professor Adjunto, no período de 11/04/2009 a 02/05/2009, para participar do 10International Coastal Symposium, em Lisboa, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA HELENA FARIA ORNELLAS DE SOUZA, matr. nº 5021-1, Professor Associado, no período de 19/04/2009 a 26/04/2009, para participar do 5International Congress of the European Working Group, na Holanda. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor MICHEL MENEZES DA SILVA, matr. nº 34030-7, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 13/04/2009 a 24/04/2009, para do Curso Avançado de Cirurgia Laparoscópica Digestiva, na França.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora JOSEFA VARELA GUERRA, matr. nº 7923-6, Professor Adjunto, no período de 12/04/2009 a 19/04/2009, para do 10International Coastal Symposium, em Lisboa, Portugal, com ônus para a CAPES.\r\nDE 23.03.2009\r\nROSA MARIA FORMIGA JOHNSSON, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades no exercício do cargo em comissão de Diretor de Gestão e Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente, da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nJOSÉ ANTONIO BRASIL CAETANOAgente Universitário/Agente de Segurança, com carga horária de 40 horas semanais, para RALEIGH RAMALHO até 31/12/2009, mantendo seus benefícios e vantagens.\r\nId: 744042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744051": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16.03.2009\r\nProc. nº E-03/4.400.110/96 - IRACEMA BRUNO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.318-3, período base de 01.12.2000 a 30.11.2005.\r\nProc. nº E-03/4.410.089/2005 - ANGELITA GONÇALVES FERREIRA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.221-6, período base de 25.06.99 a 23.08.2004.\r\nProc. nº E-03/8.000.013/90 - CARMEN LUCI SERAPHIM, Prof. Doc. II, mat. nº 517.321-6, período base de 03.01.2002 a 02.01.2007.\r\nProc. nº E-03/8.000.199/93 - LYBIA CRISTINA DE FREITAS MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 231.652-9, período base de 12.09.2003 a 11.09.2008.\r\nE-03/4.410.036/2004 - EZANIR DOS SANTOS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.738-8, período base de 03.03.2003 a 02.03.2008.\r\nE-03/3.510.032/2008 - SANDRA CRISTINA DA COSTA ALMEIDA SERENO, Merendeira, mat. nº 5.002.075-9, período base de 07.03.94 a 06.03.99.\r\nProc. nº E-03/4.510.052/2003 - MARIA DE LOURDES DUARTE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.328-1, período base de 15.06.2002 a 14.06.2007.\r\nProc. nº E-03/4.500.100/95 - MARIA JESUS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.438-9, período base de 16.12.2003 a 17.02.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.510.044/2008 - ANTONIO PINTO CORDEIRO, Zelador/Vigia, mat. nº 5.002.057-7, período base de 07.03.94 a 06.03.2004.\r\nProc. nº E-03/4.410.052/2008 - MARIA APARECIDA DA SILVA FRANCISCO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.207-8, período base de 31.05.95 a 20.08.2005.\r\nProc. nº E-03/3.510.040/2008 - GALILEU RAMALHO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 825.737-0, período base de 09.02.98 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/3.510.032/2008 - MARILI MELLO RAMALHO, Merendeira, mat. nº 5.002.071-8, período base de 15.08.98 a 03.11.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.510.053/2003 - MARIA DAS GRAÇAS MAZONI DE ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 5.002.070-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 07.03.94 a 05.05.2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.800.600/2008 - MARINA AUXILIADORA TAVARES BARBOZA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.195-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 25.06.89 a 24.06.2004.\r\nProc. nº E-03/10.800.076/2009 - SANDRA DOLORES PINHEIRO NAVARRO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.385-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 16.05.84 a 15.05.2004.\r\nId: 744051\r\n"
        ],
        "744052": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23.03.2009\r\nProc. n° E-03/6.710.079/2001 - ADRIANA BORGES SILVA REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.274-2, período base 17.11.2000 a 24.02.2006.\r\nProc. n° E-03/6.700.423/95 - ANA MARIA DE SOUZA DIAS, Servente, mat. nº 1.204.296-6, período base 02.08.2002 a 26.08.2007.\r\nProc. n° E-03/4.610.222/99 - ANGELA MARIA DA SILVA MOTA, Prof. Doc. II, mat. 5.001.296-2, período base 07.03.2004 a 16.03.2009.\r\nProc. n° E-03/8.810.021/99 - KARINA CORTAT SERMUD NAVEGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.434-6, período base 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. n° E-03/4.610.067/2000 - LUCIA HELENA DA SILVA ROCHA, Merendeira, mat. nº 5.019.661-7, período base 04.03.2004 a 03.03.2009.\r\nProc. n° E-03/6.710.177/99 - MARIA ANGELA DAMIÃO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.001.276-4, período base 04.03.2004 a 13.03.2009.\r\nProc. n° E-03/3.910.279/99 - MARIA TEREZA TELHADO SADER, Merendeira, mat. nº 5.012.385-0, período base 26.11.2003 a 15.01.2009.\r\nProc. n° E-03/4.610.183/99 - MARLUCE ABRANCHES TEPERINO, Servente, mat. nº 5.012.404-9, período base 04.03.2004 a 03.03.2009.\r\nProc. n° E-03/3.900.266/88 - NOEMIA LADEIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 504.594-3, período base 07.06.2001a 06.06.2006.\r\nProc. n° E-03/6.710.245/99 - ROGERIA DO PRADO SOUZA SANTOS, Servente, mat. nº 5.002.431-4, período base 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. n° E-03/6.710.220/99 - SONIA MARIA ROBERT SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.002.429-8, período base 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nProc. n° E-03/4.610.240/99 - IRENE BARZ MENDES, Merendeira, mat. nº 5.012.459-3. INDEFIRO.\r\nId: 744052\r\n"
        ],
        "744053": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20.03.2009\r\nProc. nº E-03/7.101.486/95- SUELI ALVES EZEQUIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 233.270-2, período base de 13.06.2001 a 27.06.2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.243/2009 - JULIO CESAR DA SILVA GIMENEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 828.123-0, período base de 09.02.98 a 08.02.2006.\r\nProc. nº E-03/7.101.469/94 - CREMILDA COLHO BORGES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 156.142-2, período base de 16.11.2001 a 15.11.2006.\r\nProc. nº E-03/7.100.715/96 - EDMÉA PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.748-5, período base de 11.02.2002 a 10.02.2007.\r\nProc. nº E-03/7.110.039/98 - SILVIA EULÁLIA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.070-0, período base de 21.05.2000 a 20.05.2005.\r\nProc. nº E-03/7.131.137/2002 - VALDEMAR GAGO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.791-6, período base de 16.02.2002 a 15.02.2007.\r\nProc. nº E-03/7.132.013/2008 - CRISTIANE JORDÃO RABHA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 832.789-2, período base de 26.08.2003 a 28.10.2008.\r\nProc. nº E-03/1.002.234/83 - IRACI PIRES COSTA,Prof. Doc. I, mat. nº 38.322-4, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.730/2002 - HELOISA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.619-1, período base de 23.08.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/7.130.340/2009 - ADERBAL BEZERRA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 847.834-9, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.363/2009 - PAULA DE SOUZA LEAL RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.893-1, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.717/2002 - LIANE MARIA MACHADO FAGUNDES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.361-8, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/7.120.075/98 - CELSEMIRA MOREIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.222-9, período base de 17.05.2000 a 16.05.2005.\r\nProc. nº E-03/7.100.507/97 - LEDA SILVA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.415-0, período base de 20.09.2002 a 19.09.2007.\r\nProc. nº E-03/7.131.113/2002 - MARLI GOLVEA DURANGE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.211-7, período base de 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E-03/7.130.373/2003 - LUCIANA SEBA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.227-7, período base de 24.06.2002 a 23.06.2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.212/98 - ANGELA ROSA DOS SANTOS, Merendeira II, mat. nº 284.469-4, período base de 23.09.99 a 22.09.2004.\r\nProc. nº E-03/7.120.126/98 - SEVERINA FERNANDES MARTINS, Servente, mat. nº 1.203.421-1, período base de 19.03.2001 a 18.03.2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.902/2003 - EDILMA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 154.891-4, período base de 28.06.2002 a 27.06.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.132.015/2008 - ANA LEITE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.636-2, período base de 07.06.95 a 06.06.2005.\r\nProc. nº E-03/7.131.563/2008 - MARIZE CIDADE DE SANTA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.382-7, período base de 17.02.2007 a 16.02.2007.\r\nProc. nº E-03/7.100.624/96 - SONIA MARIA LANZILLOTTI, Prof. Doc. II, mat. nº 159.058-7, período base de 18.04.97 a 17.04.2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.100.885/96 - FRANCI SOUZA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.650-0, período base de 20.09.92 a 19.09.2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.325/2009 - ANANIAS FERREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.015.658-7, período base de 07.03.94 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.358/2009 - ARMANDO FERREIRA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 151.703-6, períodos base de 05.05.76 a 04.05.86 e de 01.07.92 a 30.06.97.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 744053\r\n"
        ],
        "744054": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19.03.2009\r\nProc. nº E-03/6.610.015/2009 - RUTH TEIXEIRA DE OLIVEIRA DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.004-9.\r\nProc. nº E-03/2.920.010/2009 - JANE SOARES MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.138-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 744054\r\n"
        ],
        "744056": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 24.03.2009\r\n\r\nProcesso nº E-14/022.143/2008 - TOMADA DE PREÇOS PGE-RJ nº 01/2009.\r\nLouvando-me da manifestação do i. Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria-Geral do Estado, recebo o recurso, por tempestivo e lhe NEGO PROVIMENTO.\r\nEm face da decisão ora mencionada, fica remarcada para o dia 30 de março de 2009, às 14 horas, a abertura dos envelopes de Proposta de Preços.\r\nOs interessados poderão obter cópia da decisão, na íntegra, na Rua Dom Manuel, nº 25 - sala 303 - Centro, Rio de Janeiro/RJ ou na página eletrônica: www.pge.rj.gov.br.\r\nId: 744056\r\n"
        ],
        "744058": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n09\r\nProcesso nº E-004/2530-99 - Fixados, com validade a contar de 24.03.2000, os proventos de Felisberto Vieira de Sá - 2º Sgt PM Ref. RG 1/10.646.\r\nProcesso nº E-25/1233/2591-95 - Fixados, com validade a contar de 23.10.1995, os proventos de Wanderley Torres Mamede - 3º Sgt PM RR RG 1/07.171.\r\nProcesso nº E-09/3716/2575-95 - Fixados, com validade a contar de 14.12.1995, os proventos de Ronaldo Martins - 3º Sgt PM Ref. RG 20.794.\r\nProcesso nº E-25/011/541-92 - Fixados, com validade a contar de 14.06.2000, os proventos de João Afonso Cardoso - 3º Sgt PM Ref. RG 14.967.\r\nProcesso nº E-25/6816/584-89 - Fixados, com validade a contar de 21.07.1998, os proventos de Ilson de Jesus Fortes - 3º Sgt PM Ref. RG 12.464.\r\nProcesso nº E-25/084/510-87 - Fixados, com validade a contar de 08.10.1995, os proventos de Waldemiro Francisco Salles - 3º Sgt PM Ref. RG 11.279.\r\nProcesso nº E-25/3024/577-92 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2004, os proventos de Orlando Camargo da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 09.870.\r\nProcesso nº E-09/485/585-86 - Fixados, com validade a contar de 31.03.1997, os proventos de Hildeberto Dias Agra - Cb PM Ref. RG 1/12.911.\r\nProcesso nº E-25/786/585-92 - Fixados, com validade a contar de 28.02.2002, os proventos de Sinézio Gremião de Souza Lima - Cb PM Ref. RG 1/05.939.\r\nProcesso nº E-09/001/2594-2000 - Fixados, com validade a contar de 05.09.1997, os proventos de Conrado Zimmermann Coimbra - Cb PM RR RG 55.039.\r\nProcesso nº E-25/026/587-92 - Fixados, com validade a contar de 01.06.2004, os proventos de Carlos Soares de Souza - Cb PM Ref. RG 11.028.\r\nProcesso nº E-25/2252/506-86 - Fixados, com validade a contar de 30.01.1987, os proventos de Jose Pereira de Carvalho - Cb PM RR RG 10.714.\r\nProcesso nº E-25/697/532-88 - Fixados, com validade a contar de 23.12.1998, os proventos de Pedro da Silva Nascimento - Sd PM Ref. RG 1/08.649.\r\nProcesso nº E-25/3586/584-87 - Fixados, com validade a contar de 15.04.1999, os proventos de Sebastião Francisco dos Santos - Sd PM Ref. RG 1/07.835.\r\nProcesso nº E-25/17/530-84 - Fixados, com validade a contar de 26.08.2004, os proventos de Anelino Francisco de Oliveira - Sd PM Ref. RG 1/06.288.\r\nProcesso nº E-25/004/598-90 - Fixados, com validade a contar de 26.02.2004, os proventos de Sergio da Conceição Guimarães - Sd PM Ref. RG 23.455.\r\nProcesso nº E-25/051/568-89 - Fixados, com validade a contar de 07.10.2002, os proventos de Geraldo Manhães - Sd PM Ref. RG 19.111.\r\nProcesso nº E-25/048/568-87 - Fixados, com validade a contar de 17.06.2000, os proventos de Jorge Gonçalves Pessanha - Sd PM Ref. RG 18.046.\r\nProcesso nº E-25/187/586-86 - Fixados, com validade a contar de 03.01.2001, os proventos de Sebastião Stesse - Sd PM Ref. RG 17.141.\r\nProcesso nº E-25/6977/577-89 - Fixados, com validade a contar de 04.03.1998, os proventos de Moises Alves de Almeida - Sd PM Ref. RG 15.227. \r\nId: 744058\r\n"
        ],
        "744090": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-18/400.240/2009 - RATIFICO a despesa em tela no valor de R 500,00 (quinhentos reais), a favor da empresa Fundação Escola de Serviço Público.\r\n*Omitido no D.O. de 23.03.2009.\r\nId: 744090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744094": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nAUTORIZO.\r\n.2009\r\nMARIA DO CARMO ANCHIETA SANTOSAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nINDEFIRO.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 114/2008, expedida em 16.02.2009, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente a CECY MATHIAS NETTO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.03.2009.\r\nId: 744094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744095": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 23/03/2009\r\nProc. nº E-21/900.530/2007 - HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preço SEAP nº 014/2008, em favor da empresa DARDO ENGENHARIA LTDA., no valor total de R 197.841,60 (cento e noventa e sete mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) para Construção do Ambulatório do Núcleo de Saúde Penitenciária desta SEAP, especificados no Anexo II da Proposta-Detalhe do Edital de Tomada de Preços nº 014/2008, desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\nProc. nº E-21/901.275/2008 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 001/2009, em favor da empresa WALLNOX DO BRASIL COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., no valor total de R 49.717,72 (quarenta e nove mil setecentos e dezessete reais e setenta e dois centavos) para aquisição de 46 Balanças Eletrônicas e 46 Etiquetadoras de Balanças Eletrônicas, para atender as necessidades da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\nId: 744095\r\n"
        ],
        "744116": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nsem efeito a publicação no Diário Oficial nº 244 - Parte I, página 51, de 31 de dezembro de 2008, do extrato referente ao Contrato nº 080/2008, visando à aquisição de material hospitalar, no valor total de R 509,95 (quinhentos e nove reais e noventa e cinco centavos), com base no parecer da Assessoria Jurídica desta SEAP, tendo em vista o pedido formulado pela empresa Especifarma Comércio de Medicamentos Hospitalares LTDA, onde solicita a sua desobrigação com a SEAP em relação ao objeto em questão.\r\nId: 744116\r\n"
        ],
        "744118": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nS DO COORDENADOR\r\nDE 09.03.2009\r\nExpediente Informatizado nº 44/SEEDUC/CLT/9/08 - CURSO TURMA DA LULUZINHA. Município de São Gonçalo. Encerramento das atividades do Ensino Fundamental, do 1° ao 5° ano, com validade a partir de 11 de fevereiro de 2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/1.410.032/2009 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL. Município de Angra dos Reis. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31 de dezembro de 2008. DEFIRO.\r\nDE 10.03.2009\r\nProcesso nº E-03/10.000.850/2005 - SOCIEDADE EDUCACIONAL ANTONIO SOBREIRA. Município de Queimados. Encerramento das atividades, com validade a partir de 02 de fevereiro de 2005. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/7.132.048/2008 - CENTRO EDUCACIONAL AGOSTINHO PORTO. Município de São João de Meriti. Suspensão temporária das atividades do Ensino Médio, com validade a partir de 24/10/2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/4.111.536/2008 - CENTRO EDUCACIONAL FREITAS MELLO. Município de Magé. Suspensão temporária das atividades, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar do ano letivo de 2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.400139/2009 - CETEC - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO TAVARES PESSÔA. Município de Petrópolis. Suspensão temporária das atividades, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 10/02/2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.002.837/2008 - JARDIM ESCOLA CASTRO ALVES. Município de Nova Iguaçu. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano. INDEFIRO. \r\nId: 744118\r\n"
        ],
        "744146": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-10/212.519/1987 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 26.12.1991, do servidor DARCI MOREIRA, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 13/31.077.\r\nProc. nº E-10/212.519/1987 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.07.1994, do servidor DARCI MOREIRA, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 13/31.077.\r\nProc. nº E-17/200.325/2008 - FIXADOS os proventos proporcionais, a partir de 04.02.2008, do servidor JOÃO NASCIMENTO, Feitor, matrícula nº 13/54.028.\r\nProc. nº E-08/220.589/2008 - FIXADOS os proventos proporcionais, a partir de 18.12.2007, do servidor LUIZ HUMBERTO FERREIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/55.657.\r\nProc. nº E-08/220.304/2008 - FIXADOS os proventos proporcionais, a partir de 28.11.2007, do servidor ARLINDO DE ANDRADE, Artífice de Usina, matrícula nº 13/55.910.\r\nProc. nº E-08/220.801/2008 - FIXADOS os proventos proporcionais, a partir de 14.12.2007, do servidor LUIZ MOUZART CABRAL, Motorista, matrícula nº 13/55.613.\r\nProc. nº E-08/220.975/2008 - FIXADOS os proventos proporcionais, a partir de 14.03.2008, do servidor MARISA SOARES DE ASSIS MARIZ, Datilógrafo, matrícula nº 13/56.005.\r\nProc. nº E-08/221.553/2008 - FIXADOS os proventos proporcionais, a partir de 09.06.2008, do servidor FRANCISCO JOSÉ PEREIRA, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/55.413.\r\nProc. nº E-08/221.649/2008 - FIXADOS os proventos proporcionais, a partir de 10.07.2008, do servidor HÉLIO VIDAL DE SOUZA, Trabalhador, matrícula nº 13/55.646.\r\nProc. nº E-08/221.560/2007 - FIXADOS os proventos proporcionais, a partir de 02.04.2007, do servidor ALVARO ALVES, Trabalhador, matrícula nº 13/55.788.\r\nProc. nº E-08/220.305/2008 - FIXADOS os proventos proporcionais, a partir de 28.11.2007, do servidor JOSÉ EVARISTO LOPES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/56.340.\r\nProc. nº E-17/203.749/2007 - FIXADOS os proventos proporcionais, a partir de 29.09.2007, do servidor MERCIDES MACHADO DE SOUZA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55.064.\r\nProc. nº E-08/221.651/2008 - FIXADOS os proventos proporcionais, a partir de 09.07.2008, do servidor AZEMAR LUIZ ALVES, Trabalhador, matrícula nº 13/55.362.\r\nProc. nº E-17/201.755/2008 - FIXADOS os proventos proporcionais, a partir de 01.06.2008, do servidor LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55.187.\r\nProc. nº E-17/200.326/2008 - FIXADOS os proventos proporcionais, a partir de 14.02.2008, do servidor SERGIO SOARES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/56.241.\r\nId: 744146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744147": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 506vº e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP, às fls. 511/511vº, bem como da ASJUP, fls. 513/515, resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 05/2007, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 647.837,88, assim como a emissão de NE no valor de R 53.986,49, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço. \r\nId: 744147\r\n"
        ],
        "744148": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            " Proc. n° E-08/017/51150/2009 - IOLANDO FARIAS DE MORAES FILHO, RG 05461, a partir de 23 de dezembro de 2007;\r\nProc. nº E-08/016/51150/2009 - JEREMIAS ANSELMO PEDRO, RG 05235, a partir de 23 de dezembro de 2008;\r\nProc. nº E-08/018/51150/2009 - CARLOS DE SOUZA COSTA, RG 10060, a partir de 04 de fevereiro de 2006;\r\nProc. nº E-08/019/51150/2009 - ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, RG 06675, a partir de 22 de janeiro de 2007;\r\nProc. nº E-08/020/51150/2009 - MARCOS FARIA DE OLIVEIRA, RG 06772, a partir de 05 de janeiro de 2008;\r\nProc. nº E-08/021/51150/2009 - JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA, RG 07091, a partir de 12 de julho de 2008;\r\nProc. nº E-08/022/51150/2009 - ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA JESUS, RG 07496, a partir de 10 de junho de 2008;\r\nProc. nº E-08/025/51150/2009 - SÉRGIO CARLOS VIEIRA DA COSTA, RG 05583, a partir de 11 de novembro de 2008;\r\nProc. nº E-08/026/51150/2009 - AYLTON SIQUEIRA LIMA FILHO, RG 05336, a partir de 23 de dezembro de 2007;\r\nProc. nº E-08/028/51150/2009 - NELSON LUIZ ALMEIDA, RG 05573, a partir de11 de novembro de 2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 744148\r\n"
        ],
        "744149": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-01/2759/2005 - JAQUELINE SIMONE DA SILVA, CPF nº 023.749.547-30. Tendo em vista o não atendimento aos pressupostos estabelecidos no inciso II, do art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, indefiro o auxílio funeral.\r\nId: 744149\r\n"
        ],
        "744150": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-01/120702/2006 - MARIA DO CARMO PEIXOTO TERRA, Identidade IFP/RJ nº 10528982-1. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no parágrafo único do art. 54 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, indefiro o auxílio funeral.\r\nId: 744150\r\n"
        ],
        "744165": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-07/000.360/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no montante de R 28.769,65 (vinte e oito mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), com fulcro no art. 24 inciso X da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2009.\r\nId: 744165\r\n"
        ],
        "744166": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "as atividades da empresa , localizada a Av. Almirante Adalberto de Barros Nunes, nº 1000, Vila Mury, Volta Redonda, Rio de Janeiro, Cep: 27283-280, em conformidade com a Lei nº 3.467/2000.\r\na multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132516, de 01.10.2008.\r\nWS REAL PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132359, de 17.07.2008.\r\nId: 744166\r\n"
        ],
        "744184": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.03.2009\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/12/2008\r\nProcesso nº E-21/1301.046/2008\r\nOnde se lê: ...estimado em R 3.350.000,00 (três milhões trezentos e cinquenta mil reais)... \r\nLeia-se: ...estimado em R 3.950.000,00 (três milhões novecentos e cinquenta mil reais)...\r\nId: 744184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744187": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "- Com base nas informações do Departamento de Gestão de Pessoas desta Secretaria, às fls 11, e conforme dispõe o Decreto nº 5.146 de 29/12/1981 e a Resolução SEPLAG nº 862 de 09/03/1984, AUTORIZO a concessão de licença sem vencimentos do servidor GUILHERME STRUTT GONÇALVES, Escriturário, matrícula nº 199.143-9, por 02 (dois) anos, a contar de 18 de agosto de 2008.\r\nId: 744187\r\n"
        ],
        "744204": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 24.03.2009\r\nProc. nº E-01/401.204/2008 - GABRIEL MOURA CURY. Tendo em vista o Parecer da Assessoria Jurídica de fls. 21/22, INDEFIRO.\r\nId: 744204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744215": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.03.2009\r\nProcesso nº E-01/58039/2008 - CID TEIXEIRA SOARES. CONCEDO auxílio funeral.\r\nId: 744215\r\n"
        ],
        "744218": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 20/03/2009\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 4.630,00 (quatro mil seiscentos e trinta reais) , de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nId: 744218\r\n"
        ],
        "744312": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/131.186/2009 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.280/2009 - FÁBIO DOS SANTOS SILVA - AUTORIZO.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, que tem como objeto, em suma, a prestação de serviços de execução da folha de pagamento mensal, dos funcionários estatutários e celetistas ativos e inativos do DETRO/RJ, no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), para o período de sete meses do exercício de 2009, com fulcro no art. 24, inciso XVI da supracitada lei.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, que tem como objeto, em suma, a prestação de serviços a prestação de serviços de processamento de informações do DETRO/RJ, no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), para o período de sete meses do exercício de 2009, com fulcro no art. 24, inciso XVI da supracitada lei.\r\nProc. nº E-10/138.354/2007 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conheço do recurso, por intempestivo. \r\nProc. nº E-10/132.188/2009 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conheço do recurso, por intempestivo. \r\nProc. nº E-10/132.189/2009 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conheço do recurso, por intempestivo. \r\nProcs. nºs E-10/135.436/08, E-10/132.217/09 e E-10/132.346/08 - AUTORIZO.\r\nId: 744312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744316": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-10/132.604/21995 - JACI PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 34/00282-4 - Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio, correspondente ao período base de 23.01.1992 a 22.01.2007.\r\nId: 744316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744341": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/03/2009\r\nProc. nº E-03/1310104/2007 - JOSÉ CARLOS DA SILVA, matrículas 00/0917396-4 (SEEDUC) e 2690 (PMBP).\r\nProc. nº E-03/540016/2008 - SIMONE CRISTINA DA SILVA BARROS, matrículas 00/0911812-6 (SEEDUC) e 00/0937660-9 (SEEDUC)\r\nProc. nº E-03/013161/2008 - ELISABETH MATHIAS DE SOUZA PIRES, matrículas 00/0231976-2 (SEEDUC) e 109100-8 (após.-PCRJ).\r\nProc. nº E-03/8610031/2009 - ELIANA DA SILVA RODRIGUES, matrículas 00/0233249-2 (SEEDUC) e 00/0242576-7 (PMPR).\r\nProc. nº E-03/10300135/2008 - NILDA ALMEIDA, matrículas 00/0254249-6 (SEECU) e 00/0938921-4 (SEEDUC). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 744341\r\n"
        ],
        "744346": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "I, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 744346\r\n"
        ],
        "744379": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 25/03/2009\r\nPARTES: SOCIEDADE DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- SEAERJ. OBJETO: A petição de fls. 345/346, do processo citado, não apresentou argumentações capazes de impedir que o Estado do Rio de Janeiro cobre, mensalmente, R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais) ou 4.162,55 UFIR/RJ à título de taxa de ocupação do imóvel da Rua do Russel n° 01, Glória, Rio de Janeiro/RJ . DECISÃO: formulado pela Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (SEAERJ) de “prorrogação”, por 60 (sessenta) dias, do prazo para pagamento da quantia mensal supracitadaàs fls 349.\r\nId: 744379\r\n"
        ],
        "744466": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nCONCEDO TRIÊNIOS NOS PERCENTUAIS ABAIXO:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\n%\r\nVALIDADE\r\n3\r\nMARIA CLEIA GUARILHA NOGUEIRA\r\n5\r\n60\r\n3\r\n6\r\nId: 744466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744488": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n23.03.2009\r\nProc. nº E-03/10.101.318/2000 - REGINA LUCIA DE OLIVEIRA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.084-2, período base de 20.09.2002 a 31.10.2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.812/2002 - VIVIANE ASSUMPÇÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.055-8, período base de 27.08.99 a 26.08.2004.\r\nProc. nº E-03/10.100.653/2008 - OTON JOSÉ SÃO PAIO DE MENEZES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 163.130-8, período base de 02.05.2003 a 01.05.2008.\r\nProc. nº E-03/801525/84 - SAMUEL RODRIGUES HARDUIM, Prof. Doc. I, mat. nº 116.039-9, período base de 25.08.2003 a 24.08.2008.\r\nProc. nº E-03/6.902.115/95 - FRANCISCA DEISE FEITOSA MARINS CAMARGO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.386-8, período base de 29.10.2001 a 07.11.2006.\r\nProc. nº E-03/10.102.601/2006 - JANI DO NASCIMENTO PORTO FAGUNDES, Servente, mat. nº 276.247-4, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.600/2006 - SONIA DALIA REGINA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 827.184-3, período base de 09.02.2003 a 10.03.2008.\r\nProc. nº E-03/6.902.118/95- VALÉRIA DE ALMEIDA FERRAZ DA MATA, Servente, mat. nº 1.204.563-9, período base de17.07.2002 a 16.07.2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.944/2002 - ROSANE MARINHO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 237.350-4, período base de 04.11.2002 a 12.11.2007.\r\nProc. nº E-03/29.783/77 - MARIA CORINA TOZO ABREU, Prof. Supervisor Educacional, mat. nº 105.495-3, período base de 02.01.2003 a 01.01.2008.\r\nProc. nº E-03/6.900.265/90 - ROSENI ANTUNES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 154.865-0, período base de 26.10.2003 a 25.10.2008.\r\nProc. nº E-03/810.219/98 - EDILEA FELICIANO DE SOUZA, Servente, mat. nº 205.968-1, período base de 02.08.2002 a 05.10.2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.962/2009 - SILVIA QUINTÃO RITTER, Prof. Doc. I, mat. nº 870.134-4, período base de 04.02.2002 a 08.04.2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.959/2009 - LUCIA LYRA DE SERPA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 240.697-3, período base de 16.05.85 a 15.05.90.\r\nProc. nº E-03/10.101.087/2009 - CARLOS RENATO SOUZA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 870.326-2, período base de 04.03.2002 a 03.03.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/807.022/80 - MARIZA CARIA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 109.626-2, período base de 01.03.98 a 28.02.2008.\r\nProc. nº E-03/807.420/80 - MARIZA CARIA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 111.262-2, período base de 01.03.98 a 28.02.2008.\r\nProc. nº E-03/6.901.719/95 - MARIA ELIZA DE MOURA ROQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 241.187-4, período base de 22.09.98 a 05.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.060/2009 - ELIANE PONATH VAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.051-7, período base de 05.08.97 a 04.08.2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.902.461/90 - ROSELEA SOHR CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 157.214-8, períodos base de 04.07.87 a 03.07.92 e de 20.05.97 a 10.07.2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.104/2009 - HELDA DA LUZ BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.953-8, período base de 21.08.92 a 20.08.2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.992/2009 - MARLENE ANTUNES MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 157.268-4, período base de 16.03.84 a 16.04.99.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.101.010/2009 - LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 248.058-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 24.09.85 a 23.09.95 e de 22.08.97 a 21.08.2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.867/95 - NEUZA SILVA PEIXOTO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 515.310-1. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 03.01.77 a 01.02.92 e de 24.08.95 a 23.08.2005.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.10.2008\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20.10.2008\r\nProc. nº E-03/6.920.454/99\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I...\r\nLeia- se : ... Prof. Doc. II...\r\nId: 744488\r\n"
        ],
        "744493": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/11.274/2008 - GENILDA DOS SANTOS PACÍFICO CE LESTINO. INDEFIRO, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 744493\r\n"
        ],
        "744496": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/03/2009\r\nProcesso nº E-03/11.300.935/2005 - ARINDA RAFAEL CABRAL, matrícula nº 277.433-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/903.008/95 - GILVANETE LIMA DE FRANÇA, matrícula nº 139.677-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 20/07/98, revogando-se o despacho de 07/07/99, publicado no D.O. de 15/07/99. \r\nProcesso nº E-03/810.282/2009 - ENNA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 110.426-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.055/2007 - MARIA HELENA ESTEPHAM DE CASTRO, matrícula nº 246.798-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.103.119/2006 - MARIA HELENA WERBERG DE OLIVEIRA, matrícula nº 231.572-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/04/2008.\r\nProcesso nº E-01/601.239/2006 - ROSANGELA SOUZA GOMES, matrícula nº 247.816-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/06/2006.\r\nProcesso nº E-01/603.506/2000 - TEREZINHA RODRIGUES, matrícula nº 1.200.938-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/10/2000.\r\nProcesso nº E-01/601.830/98 - WALDAIR DA SILVA, matrícula nº 1.202.060-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/09/98.\r\nProcesso nº E-03/1.210.040/2007 - ANA MARIA DE CASTRO, matrícula nº 186.793-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 07/03/2005.\r\nProcesso nº E-03/11.202.567/2007 - CARLOS LUIZ VERONESE, matrícula nº 242.325-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 31/12/2003\r\nProcesso nº E-03/11.004.100/2008 - LISETE VIEIRA BASTOS, matrícula nº 515.735-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.000.136/2007 - MARIA OLIVIA DURAN FERNANDES, matrícula nº 158.181-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.610.679/2008 - MARIA TEREZA DOS SANTOS, matrícula nº 1.208.493-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 25/12/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.001.706/2008 - ROGERIA LEVANDOSSHY BRAGA RAPOSO, matrícula nº 252.718-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, a partir de 24/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.011.270/2008 - SANDRA IZABEL CASTELLAR DA ROCHA, matrícula nº 153.563-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/02/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.702.143/2008 - WILMA TEIXEIRA SALGUEIRO, matrícula nº 244.992-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nDE 20/03/2009\r\nProcesso nº E-25/50.167/2004 - JOÃO LUIZ PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 835.630-5, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 11/11/2003 a 10/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/06.266/2001 - MARIA DA GLORIA ROCHA VIEIRA DELLA FAVERA, matrícula nº 243.294-6, Prof. Doc. II, período base de 25/08/2003 a 07/11/2008.\r\nProcesso nº E-25/051.273/2004 - MAURICIO SILVA DE PAULA, matrícula nº 835.822-8, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 15/12/2003 a 14/12/2008. \r\nProcesso nº E-25/50.166/2004 - PAULO CESAR DA SILVA, matrícula nº 836.131-3, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 03/01/2004 a 02/01/2009.\r\nProcesso nº E-25/50.185/2004 - VALMIR FERNANDES VIANA, matrícula nº 835.636-2, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 13/01/2004 a 12/01/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-03/90.078/2009 - FERNANDO MOTTA, matrícula nº 868.263-5, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nProcesso nº E-03/90.235/2009 - LEONARDO DE ARAUJO CRUZ, matrícula nº 853.296-2, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nProcesso nº E-25/50.244/2004 - MARCELO DOS SANTOS, matrícula nº 836.393-9, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nProcesso nº E-23/500.779/2006 - MARCIA DE CARVALHO REIS, matrícula nº 835.290-8, Médico - DEGASE.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nProcesso nº E-03/1.730.247/2002 - KATIA JUREMA DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 157.063-9, Prof. Doc. II. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referente ao exercício de 1981. \r\nProcesso nº E-03/10.702.312/2008 - BEATRIZ RANGEL LIMA VASCONCELLOS, matrícula nº 5.023.082-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/81 a 28/02/83; de 01/03/83 a 23/12/91 e de 01/04/92 a 14/09/94, num total de 4.717 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/03/97 a 17/03/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.012.229/2008 - EDILSON DE SOUZA ABELHAS, matrícula nº 5.015.824-5, Zelador Vigilante - CIEP. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/03/83 a 30/04/88, num total de 1.886 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Marinha, como Soldado Fuzileiro Naval.\r\nProcesso nº E-03/10.012.229/2008 - EDILSON DE SOUZA ABELHAS, matrícula nº 5.015.824-5, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/07/88 a 08/05/89; de 03/07/89 a 08/04/92; de 25/06/92 a 29/06/92 e de 14/08/92 a 31/05/93, num total de 1.612 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/011.122/2008 - MARILENA ANTUNES SOARES, matrícula nº 830.219-2, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 5.919 dias referente aos períodos de 01/03/80 a 20/01/88; de 21/01/88 a 31/12/91; de 23/08/93 a 30/08/93 e de 01/10/93 a 07/02/98 e não como constou no despacho de 20/10/2008, publicado no D.O. de 24/10/2008.\r\nId: 744496\r\n"
        ],
        "744503": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "DE 16/03/2009\r\nde acordo com o Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 7.997,58 (sete mil novecentos e noventa e sete reais e cinqüenta e oito centavos), em favordo conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 001, de 08/01/07.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2009.\r\nId: 744503\r\n"
        ],
        "744519": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            " \r\nESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/03/2009\r\nProc. nº E-03/3.310.217/2007 - MARIA NEUZA ANTUNES, período de 25/08/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/200.504/2009 - JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS CORREIA, período de 04/11/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.518/2006 - ANA MARIA MUNIZ DE OLIVEIRA, período de 02/07/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/8.610.532/2007 - MARIA HELENA GOMES RODRIGUES, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.710.147/2007 - CILANE ROCHA SANTANNA COELHO, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.149/2006 - DÉBORA LUCIA MELO ESTEVÃO, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.110.012/2007 - REGINA CELIA DE AGUIAR DARIO, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.306/2007 - HELOISA MARIA DE OLIVEIRA PAULA FALCÃO, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.810.106/2006 - LUCIA HELENA MACEDO JARDIM, período de 21/12/2005 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-01/121.006/2002 - JANETE VENANCIO GOMES CORDEIRO, período de 10/01/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.202.506/2007 - MARIA DA GLORIA XAVIER, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/9.500.110/2006 - MARIA APARECIDA SILVA BARCELOS BARRETO, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.274/2009 - PENHA IOLANDA MACHADO TAVEIRA E OUTROS, período de 29/04/2002 a 03/11/2007.\r\nProc. nº E-03/2.209/2009 - ROSANE DE OLIVEIRA LOPES E OUTROS, período de 12/12/2001 a 06/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.710.082/2007 - JANETE MIRANDA DA SILVA, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.323/2007 - VANILDIS MENDONÇA HERINGER, período de 06/12/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.542/2007 - ROLANDA MARIA BOECHAT, período de 15/07/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.464/2007 - TERESINHA ALEXANDRE, período de 23/03/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/811.690/2007 - ESTHER CÊRCA DE ALMEIDA SANTOS, período de 14/02/2007 a 31/12/2007.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 744519\r\n"
        ],
        "744608": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n- De conformidade com o disposto no art. 131 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86, concedo 03 (três) mesesWALDEMIRO LINS DE CASTRO, Professor Docente I, matrícula nº 100.980-2, relativa ao períodos-base apurados entre 11/11/1999 a 08/11/2004correspondente ao 4º quinquênio.\r\nId: 744608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744612": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "\r\n- 6ª AR./SERLA\r\nNOME:\r\nPrefeitura Municipal de Itaocara - S.O.\r\n.\r\nAUTO DE INTIMAÇÃO N° 012/2008 - 6ª AR./SERLA, não implantando no capeamento do Córrego Caetés os poços de visita \r\ncom diâmetro compatível, indispensáveis para manutenção do mesmo em determinados pela direção técnica da Serla.\r\nprazos determinados, assim como ter o mesmo infringido os incisos II e VIII do t. 12 Decreto nº 2.330 de 08.01.1979. Implantação de depósito de papéis na \r\n.\r\nLOCAL:\r\nCórrego Caetés que corta o bairro Caxias. \r\nMUNICÍPIO:\r\n.\r\nMULTA:\r\n.\r\nE-07/130.014/2008\r\nId: 744612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744613": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "\r\n- 6ª AR./SERLA\r\nLOCAL DA IRREGULARIDADE:\r\nCórrego Caetés que corta o bairro Caxias. Itaocara - RJ\r\nDESCRIÇÃO DA IRREGULARIDADE:\r\nCapeamento do citado Córrego sem os poços de visita.\r\nO RESPONSÁVEL:\r\n- S.O.\r\nFica Intimado (a), no prazo de 07 (sete) dias, contados da presente data, apresentar projeto aprovado pela Serla do capeamento do Córrego Caétes que não apresenta nenhum \r\npoço de visita para manutenção do mesmo, conforme observado em vistoria local.\r\nde 21.06.1990,\r\nrt. 2º da Lei nº 4.771/1965 (Código Florestal), Portaria SERLA nº 324/2003, e especialmente, \r\nde 08.01.1979. O não\r\ncumprimento, no prazo supra fixado da determinação aqui contida, implicará na imposição de outras sanções previstas em lei, inclusive multa e multa diária.\r\nENDEREÇO:\r\nPraça Toledo Pizza S/nº\r\nº\r\nE-07/130.014/2008\r\nId: 744613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744644": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.03.2009\r\n, Médico Psiquiatra, matr. nº 287.319-8, do Centro Estadual de Tratamento e Reabilitação de Adictos do Rio de Janeiro - Centra Rio, para a Superintendência de Recursos Humanos. Proc. nº E-08/601209/2008.\r\nId: 744644\r\n"
        ],
        "744646": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2009\r\nE- 03/1543/2009- E-03/001761/2009 - AUTORIZO. \r\n, por competência estabelecida no Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e suas alterações, a lavratura de Termo de Cessão de Uso, do imóvel situado na , Araruama/RJ, indicado na certidão de fls. 55, em favor do Município de Araruama, pelo prazo de 10 (dez) anos e gratuitamente.\r\nDeverá o Município, cessionário, observar o seguinte:\r\na) implantar, após as necessárias reformas, unidade escolar capaz de atender a 1000 (um mil) alunos na educação infantil e ensino fundamental;\r\nb) promover obras de reforma de outra parte do imóvel ocupada pela Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, observando-se as recomendações apresentadas pela Fundação ora citada, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contado da assinatura do termo de cessão de uso. \r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 40 da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 26/81.\r\nId: 744646\r\n"
        ],
        "744654": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24/03/2009\r\no recurso impetrado pela TRANSPORTADORA LANZA LTDA, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica das fls. 09 às fls. 12.\r\nId: 744654\r\n"
        ],
        "744655": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/35.345/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2008, destinada à aquisição de cadeiras universitárias, lote IV, e quadros brancos, lote III, para atender o convênio FAETEC/Petrobrás, Em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição do lote III à Empresa AMÉRICA SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE QUADROS LTDA., pelo valor de R 6.709,00 (seis mil setecentos e nove reais), e a aquisição do lote IV à Empresa DESK MÓVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLÁSTICOS. Pelo valor de R 84.560,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais), totalizando o valor de R 91.269,00 (noventa e um mil duzentos e sessenta e nove reais).\r\nId: 744655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744687": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            " do servidor estadual da CEDAE, Cezar Eduardo Scherer, nº 8712-1o Ministério das Cidades.\r\ndo servidor estadual do RIOPREVIDÊNCIA, Arthur da Costa Guimarães, matrícula nº 353.370-0, para a DPGE.\r\n\r\ndo servidor estadual da FENORTE, Carlos Libânio Pinto de Oliveira, matrícula nº 00861-5, a contar de 01.03.2009, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nda servidora estadual da SEEDUC, Cássia Rosane Amim Pontes, Professor Docente II, matrícula nº 245.906-3 e o servidor da Prefeitura Municipal de Aperibé, Sebastião Cardozo Fonseca, Professor A - NEII, matrícula nº 0727.\r\nda servidora estadual do SEEDUC, Eliane da Silva Vaz, Professor Docente II, matrícula nº 238.075-1, para a Secretaria de Estado de Governo.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Maria de Lourdes Tavares Henrique, Professor Docente I, matrícula nº 232.483-8, a contar de 01.01.2009, para exercer o argo de Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\ndo servidor estadual da SEEDUC, Jorge Silveira da Silva Prado, Professor Docente I, matrículas nº 0.165.071-2 e 1.003.131-8, a contar de 07.01.2009, para exercer o cargo de Subsecretário da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Educação.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Andréa Rosa Bello, Professor Docente II, matrícula nº 5.001.978-5, para a Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Andréa Cardoso Cunha Monteiro , Professor Docente II. matrícula nº 279.986-4, a Prefeitura Municipal de Duque Caxias.\r\nda servidora estadual da SESDEC, Letícia de Oliveira dos Santos, Enfermeiro, matrícula nº 258.760-8, para a Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 744687\r\n"
        ],
        "744688": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            " o autorizo de 15.05.2007, publicado no Diário Oficial em 16.05.2008, considerando a desistência da servidora às fls. 09-verso.\r\nId: 744688\r\n"
        ],
        "744689": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.03.2009\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 24 DE MARÇO DE 2009\r\nAlexandre Cordeiro Faria\r\nOnde se lê: ... RG nº 163-5...\r\nLeia-se: ...RG nº 62380...\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-03/11400053/2009... \r\nLeia-se: ... Proc. nº E-17/1870/2008...\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-03/300087/2009... \r\nLeia-se: ... Proc. nº E-08/200190/2009...\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-20/10.159/2009... \r\nLeia-se: ... Proc. nº E-12/3287/2008...\r\nId: 744689\r\n"
        ],
        "744735": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "\r\nDE 24.03.2009\r\nProcesso nº E-09/000119/2508/2009 - AUTORIZO a dispensa de Licitação nº 021/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ARPA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE BRINDES LTDA, no valor de R 7.248,00 (sete mil duzentos e quarenta e oito reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000066/2508/2009 - AUTORIZO a dispensa de Licitação nº 015/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa IMAGEM PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA, no valor de R 7.893,31 (sete mil oitocentos e noventa e três reais e trinta e um centavos), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.03.2009.\r\nId: 744735\r\n"
        ],
        "744736": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.03.2009\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.03.2009\r\nProcesso nº E-09/000045/2508/2007\r\nOnde se lê: ... R 18.178,92 (dezoito mil cento e setenta e oito reais e noventa e dois centavos), ...\r\nLeia-se: ... R 47.844,16 (quarenta e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), ...\r\nId: 744736\r\n"
        ],
        "744744": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.03.2009\r\n, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nDE 24.03.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 744744\r\n"
        ],
        "744751": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 14.10.2005\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO-ADJUNTO INTERINO \r\nDE 30.09.2005\r\nProcesso nº E-08/ 602908/2005\r\nONDE SE LÊ: ...a partir de 21/06/2005\r\nLEIA-SE: ... a partir de 22/06/2005\r\nId: 744751\r\n"
        ],
        "744778": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-18/400.026/2009 - RATIFICO a despesa no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa DRB Ar Condicionado Ltda, inscrita no CNPJ nº 30.279.889/0001-59, visando a realização de serviços de locação de equipamento de refrigeração para atender as necessidades de climatização emergencial do Teatro na Casa de Cultura Laura Alvim, pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\n*Omitido no D.O. de 06.03.2009\r\nId: 744778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744780": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-01/315319/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/Ano valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 744780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744781": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDESIGNA os servidores relacionados como responsáveis pela fiscalização do Contrato nº 18/003/2009, objeto do processo nº E- 18/400.044/2009.\r\nLYGIA MARINA PIRES DE MORAES - matr. 292.769-7\r\nEDUARDO HENRIQUE DE SOUSA PARREIRA - matr. 292.782-0\r\nCLÁUDIA MARIA PINHEIRO E SILVA - matr. 292.779-6\r\nId: 744781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744786": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/400.043/2009. Com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 2.680.519,71 (dois milhões, seiscentos e oitenta mil quinhentos e dezenove reais e setenta e um centavos) e adjudico em favor da firma FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda a realização das obras de reforma com modificação de layout de parte do bloco D, para implantação de unidade intensiva, no Hospital Estadual Alberto Torres, no Município de São Gonçalo.\r\nId: 744786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744793": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25.03.2009\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referentes aos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 7.245,08.\r\nno valor de R 393,03.\r\nSYLVIA CHAVES LIMA COSTA e OUTROS, no valor total de R 532.727,76.\r\nALZIRA MANSUR MORAES E OUTROS, no valor total de R 70.910,52.\r\nId: 744793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744805": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 18.03.2009\r\n- Autorizo o afastamento da servidora VERA CRISTINA MAGALHÃES, matr. nº 6462-6, Professor Adjunto, no período de 19/04/2009 a 04/05/2009 para participar no 12 Congresso Mundial de Saúde Pública, na apresentação do Trabalho Suggestive Behaviours of Eating Disordrs in Undergraduate Female Students: Prevalence and Associated Factors, na Turquia.\r\nDE 23.03.2009\r\n- Autorizo o afastamento da servidora CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33264-3, Professor Adjunto, no período de 17/04/2009 a 25/04/2009 para participar do Congresso Polychar 17/ Reunião Científica, Universidade de Pierre Marie Currie Paris VI, em Rouen, na França.\r\nId: 744805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744808": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.03.2009\r\n- JACQUES FERNANDES DIAS, matr. nº 34499-4 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n.03.2009\r\n- DANIELE MAIA BILA, matr. nº 34696-5 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 744808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744809": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.03.2009\r\n- MARIA APARECIDA CARDOSO SANTOS, matr. 34664-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas à UERJ, nos períodos de 01/04/96 a 31/12/96 e de 01/01/97 a 31/05/99, totalizando 1.156 dias de exercício; junto à UERJ, nos períodos de 01/06/99 a 31/12/99 e de 01/08/2001 a 11/01/2002, sem contribuição previdenciária, totalizando 378 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, de acordo com o parecer da DIJUR nº 81/2006 PAGSL/COAD; ao CEPUERJ, no período de 01/01/2000 a 30/06/2000, sem contribuição previdenciária, totalizando 182 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, de acordo com o parecer da DIJUR nº 81/2006 PAGSL/COAD; junto ao NUSEG, no período de 15/07/2000 a 31/12/2000, sem contribuição previdenciária, totalizando 169 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, de acordo com o parecer da DIJUR nº 81/2006 PAGSL/COAD.\r\nId: 744809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744813": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Ajudante, matrícula nº 0005-9. Averbo o tempo de serviço prestado ao , no período compreendido de 01.10.1976 a 30.06.1980, 23.07.1980 a 30.11.1980 e de 01.12.1980 a 09.09.1981,no total de 1.777 (mil setecentos e setenta sete) dias de exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982.\r\nProcesso nº E-07/100.123/2009 - Fixados, com validade a contar de 12.03.2009, os proventos de , Oficial de Manutenção de Veículos/Mecânico, matrícula nº 2700253-4.\r\nAjudante, matrícula nº 0005-9. Concedo 09 (nove)) meses de licença especial referente ao período base de 10.09.1981 a 06.09.1986.\r\nId: 744813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744831": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\na Certidão nº 643/2009, referente a .\r\nId: 744831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744844": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 25.03.2009\r\nTATIANA DO NASCIMENTO CHAGAS, matrícula nº 10.462-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 01/04/2005 e de 15% a partir de 01/04/2008.\r\nTATIANA DO NASCIMENTO CHAGAS, Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula nº 10.462-0. Averbe-se os períodos de 03/03/1997 a 22/06/2001; 14/05/2002 a 15/02/2003 e de 16/02/2003 a 15/08/2003, num total de 2.031 dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS, como Agente Comercial, Auxiliar Administrativo e Assistente de Serviços.\r\n, matrícula nº 10.173-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 02/11/2007.\r\nNILCE RISSON DA SILVA SANTOS, matrícula nº 10.186-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 25/06/2002; de 15% a partir de 11/01/2005 e de 20% a partir de 11/01/2008.\r\nNILCE RISSON DA SILVA SANTOS, Técnico Administrativo, matrícula nº 10.186-5. Averbe-se o período de 12/01/1999 a 24/06/2002, num total de 1.260 dias de efetivo exercício, prestado a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como Agente Administrativo.\r\n, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 00783-1. Averbe-se os períodos de 16/08/1975 a 14/10/1985; 15/10/1985 a 01/02/1986; 10/03/1986 a 13/11/1986; 01/04/1987 a 07/01/1988; 01/03/1988 a 27/06/1993; 28/06/1993 a 31/10/1993; 01/11/1993 a 30/09/2000; 02/10/2000 a 31/12/2001 e de 01/01/2002 a 08/09/2003, num total de 10.017 dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS, a FENORTE/UENF e à UENF, como Engenheiro Químico, Gerente Técnico e Técnico.\r\nJORGE FELICIO RIZZO GONÇALVES, matrícula nº 10.442-2. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 08/05/2003; de 15% a partir de 30/06/2005 e de 20% a partir de 30/06/2008.\r\nJORGE FELICIO RIZZO GONÇALVES, Técnico Administrativo, matrícula nº 10.442-2. Averbe-se os períodos de 01/10/1975 a 31/05/1981; 01/06/1981 a 31/12/1991; 01/01/1992 a 12/04/1992; 13/04/1992 a 14/03/1994; 15/03/1994 a 31/05/2001; 01/06/2001 a 30/06/2002 e de 01/07/2002 a 07/05/2003, num total de 10.074 dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS, a FENORTE e UENF, como Assistente Administrativo.\r\n, matrícula nº 00698-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 01/09/2008.\r\nJACKSON LUIZ MARTINS GODINHO, Motorista, matrícula nº 10.505-6. Averbe-se os períodos de 08/01/1982 a 17/01/1982; 01/03/1982 a 05/07/1982; 01/07/1983 a 31/03/1984; 03/06/1987 a 28/07/1987; 26/08/1988 a 23/09/1989; 15/01/1990 a 14/02/1990; 15/08/1990 a 15/04/1991; 21/09/1992 a 05/05/1993; 18/07/1994 a 28/06/1996; 13/12/2000 a 19/07/2001; 01/03/2002 a 19/05/2002 e de 21/05/2002 a 13/01/2003, num total de 2.611 dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS, como Motorista, Carreteiro, Mecânico, Técnico de Suprimento, Operador de Máquina, Assistente Administrativo e Técnico de Material.\r\nFRANCISCA MARIA ALVES PINHEIRO, matrícula nº 10.031-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 35% a partir de 01/09/2008.\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR, Professor Associado, matrícula nº 10.062-8. Averbe-se os períodos de 01/10/1986 a 30/07/1987; 03/08/1987 a 31/01/1988 e de 01/02/1988 a 11/04/1990, num total de 1.285 dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS, como Engenheiro Eletrônico.\r\n, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 00771-6. Averbe-se os períodos de 11/01/1979 a 02/10/1987; 05/10/1987 a 15/12/1990; 02/09/1991 a 19/12/1991; 01/10/1992 a 20/03/1995; 01/04/1995 a 27/11/1995; 02/01/1996 a 31/05/1996; 24/01/1997 a 31/08/2000; 11/09/2000 a 31/12/2001 e de 01/01/2002 a 08/09/2003, num total de 8.161 dias de efetivo exercício, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, como Auxiliar de Escritório, Vendedor Interino, Vendedor, Atendente, Assistente de Produção e Administrador.\r\nId: 744844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744854": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2009\r\nProc. nº E-08/600096/2006 - SUZANA ELISABETH SCHEELE DE MORAES, matr. nº 866.736-2, AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 07/08/2008, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 744854\r\n"
        ],
        "744856": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "DE 03.03.2009\r\nProc. nº E-08/601920/2008 - SOLANGE MARIZA GUIMARÃES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 192.929-8, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/11/1974 a 01/12/1978, de 02/12/1978 a 11/02/1980 e de 03/04/1981 a 04/02/1982, desprezando-se o dia 01/12/1978 e o período de 05/02/1982 a 10/08/1982, por estar em concomitância, num total de 2.237 dias de efetivo exercício.\r\nId: 744856\r\n"
        ],
        "744857": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "DE 11.03.2009\r\nProc. nº E-08/604445/2008 - DINA FRANCO DE MATTOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 260.065-8, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 27/07/1970 a 31/05/1974 e de 02/05/1986 a 15/08/1986, num total de 1.509 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604164/2008 - GLÓRIA REGINA PINTO DE SOUZA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 183.906-7, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 15/06/1966 a 30/08/1966, de 01/05/1969 a 18/10/1971, de 01/10/1976 a 14/03/1977, de 14/09/1978 a 28/01/1979 e de 01/08/1979 a 04/03/1980, desprezando-se os períodos de 07/10/1980 a 30/04/1987 e de 02/02/1987 a 10/09/1987, por estarem em concomitância, num total de 1.496 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601639/2008 - NADIA MOREIRA DE SOUZA COHEN LOPES, Arquiteto, matr. nº 191.325-0, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/06/1980 a 31/10/1981, num total de 515 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603695/2008 - MARIA DAS GRAÇAS ANTONIO RIBEIRO, Artífice de Saúde, matr. nº 207.106-6, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/01/1971 a 19/02/1971, de 01/03/1974 a 25/08/1977, de 01/10/1977 a 31/10/1977, de 02/01/1978 a 28/12/1978, de 02/05/1980 a 31/01/1981 e de 01/02/1981 a 15/08/1982, desprezando-se o período de 16/08/1982 a 30/09/1982, por concomitância, num total de 2.551 dias de efetivo exercício.\r\nId: 744857\r\n"
        ],
        "744858": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 23.03.2009\r\nProc. nº E-08/604581/1993 - JOSÉ MARCOS BEDIM, Médico, matr. nº 262.136-5, período base de 09/03/2002 a 07/03/2007.\r\nProc. nº E-08/600675/2002 - LEA FRANCISCA DO NASCIMENTO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 812.786-2, período base de 07/01/2003 a 07/03/2008.\r\nProc. nº E-08/604458/1997 - MARCIA MORAES BEZERRA DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 808.917-9, período base de 14/09/2002 a 30/09/2007.\r\nProc. nº E-08/604199/2008 - KIRLIANE PATRÍCIA RODRIGUES SARAIVA, Farmacêutico Bioquímico, matr. nº 863.888-4, período base de 07/11/2001 a 05/11/2006.\r\nProc. nº E-08/602958/2008 - MARIA ELVIRA MAGGESSI TRINDADE RIBEIRO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 866.123-3, período base de 05/12/2001 a 17/02/2007.\r\nProc. nº E-08/603295/2001 - MARIZE GALIZA ALVES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 183.927-3, período base de 30/09/2001 a 28/09/2006.\r\nProc. nº E-08/603717/1989 - MARLIDIA FINAMORE CARLOS, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 174.487-9, período base de 15/06/2001 a 13/06/2006.\r\nProc. nº E-08/603310/1993 - CARLOS ROBERIO CONRADO MENDES, Médico, matr. nº 262.288-4, período base de 25/05/2002 a 23/05/2007.\r\nProc. nº E-08/604957/2008 - MARCIA FERREIRA PINTO, Médico, matr. nº 866.068-0, período base de 04/12/2001 a 02/12/2006.\r\nProc. nº E-08/602770/2001 - LUCIENE BARBOSA ALVES, Téc. de Enfermagem, matr. nº 803.027-2, período base de 27/05/2003 a 24/05/2008.\r\nProc. nº E-08/3062/1988 - MARIA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 230.497-0, período base de 18/07/2003 a 19/09/2008.\r\nProc. nº E-08/602200/1998 - MARGARIDA FLAVIA DA SILVA, Médico, matr. nº 299.697-3, período base de 17/12/2002 a 15/12/2007.\r\nProc. nº E-08/3272/1988 - ROSEMERI DE FÁTIMA CARVALHO PIVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 5.346-2, período base de 19/09/2001 a 19/10/2006.\r\nProc. nº E-08/603891/1996 - JULIMAR PAIVA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 298.307-0, período base de 09/10/2002 a 07/10/2007.\r\nProc. nº E-08/14898/1988 - MARIA LUIZA PRUDENTE DE OLIVEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 207.507-5, período base de 05/11/2002 a 03/11/2007.\r\nProc. nº E-08/605754/2008 - GEORGE ALBERTO MOREIRA DA FONSECA, Enfermeiro, matr. nº 864.467-6, período base de 14/11/2001 a 04/12/2006.\r\nProc. nº E-08/1674/1989 - ROSANGELA MARIA RODRIGUES, Nutricionista, matr. nº 260.878-4, período base de 01/01/2002 a 28/01/2007.\r\nProc. nº E-08/600020/1985 - EVALDO LUIZ FERNANDES MELO, Odontologo, matr. nº 164.998-7, período base de 04/09/2003 a 02/10/2008.\r\nProc. nº E-08/601790/2008 - FABIANA PEREIRA DE SOUZA, Fonoaudiologia, matr. nº 865.371-9, período base de 27/11/2001 a 16/12/2006.\r\nProc. nº E-08/605260/2008 - RENATA GADELHA MIRANDA, Enfermeiro, matr. nº 864.351-2, período base de 13/11/2001 a 11/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601051/2002 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, Médico, matr. nº 262.501-0, período base de 18/03/2003 a 15/03/2008.\r\nProc. nº E-08/602672/1996 - JORGE GUIMARÃES RIBEIRO, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 298.361-7, período base de 01/02/2001 a 30/01/2006.\r\nProc. nº E-08/602903/2004 - LEA HERMOGENES DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.851-7, período base de 01/01/2003 a 30/12/2007.\r\nProc. nº E-01/152084/2008 - LILIAN SIMONE MARINS BEZERRA, Enfermeiro, matr. nº 864.451-0, período base de 14/11/2001 a 12/11/2006.\r\nProc. nº E-08/606238/2008 - ELZEMAR PAULO SANTIAGO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.647-5, período base de 09/10/2001 a 07/10/2006.\r\nProc. nº E-08/604999/2008 - ENEIDA PEREIRA DOS REIS, 867.793- 2, matr. nº Médico, período base de 27/12/2002 a 24/01/2008.\r\nProc. nº E-08/605670/2008 - LOURDES ANGÉLICA BRANDÃO MARTINS, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.923-6, período base de 21/02/2002 a 19/02/2007.\r\nProc. nº E-08/602102/1994 - MARCIA MORAES DE AZEVEDO, Ag. de Saúde Pública, matr. nº 295.133-3, período base de 14/08/2003 a 19/08/2008.\r\nProc. nº E-08/603030/2008 - FABIOLA SERRANO CANESIN, Enfermeiro, matr. nº 864.356-1, período base de 13/11/2001 a 10/12/2006.\r\nProc. nº E-08/603087/1998 - MARIA DE LOURDES SILVA DE ANDRADE, Aux. de Enfermagem, matr. nº 299.886-2, período base de 27/01/2002 a 05/04/2007.\r\nProc. nº E-08/604875/2008 - PENÉLOPE BURLE DE POLITIS, Médico, matr. nº 863.616-9, período base de 05/11/2001 a 03/11/2006.\r\nProc. nº E-08/604755/2008 - FABIANO GIESEN NUNES, Odontologo, matr. nº 889.736-5, período-base de 03/02/2003 a 01/02/2008.\r\nProc. nº E-08/601320/1996 - CESAR REIS, Téc. Adm. de Saúde, matr. nº 297.114-1, período base de 28/06/2001 a 16/08/2006.\r\nProc. nº E-08/501989/1986 - VERA LUCIA DE ARAUJO VIANA, Téc. de Laboratório, matr. nº 1.001.103-9, período base de 24/09/2001 a 22/09/2006.\r\nProc. nº E-08/601538/1996 - DEISE IZABEL DA COSTA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 287.970-8, período base de 08/12/2000 a 06/12/2005.\r\nProc. nº E-08/602392/1994 - MARLA GOMES PEREIRA, Téc. de Equip. Médico e Odontológico, matr. nº 295.623-3, período-base de 01/08/2000 a 10/08/2005.\r\nProc. nº E-08/602459/1999 - MARCIA CRISTINA DOS SANTOS, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 812.623-7, período base de 14/03/2003 a 10/04/2008.\r\nProc. nº E-08/600172/2005 - DENISE DA SILVA ROSA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.943-9, período base de 27/02/2002 a 12/03/2007.\r\nProc. nº E-08/6392/1979 - MARIA NAZARÉ DE SIQUEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 15.753-7, período base de 29/05/2001 a 27/05/2006.\r\nProc. nº E-08/601738/2001 - RITA DE CASSIA ALVES GOMES SIQUEIRA, Médico, matr. nº 802.833-4, período base de 14/03/2003 a 11/03/2008.\r\nProc. nº E-08/505151/1986 - ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA, Nutricionista, matr. nº 4.413-1, período base de 09/08/2003 a 06/08/2008.\r\nProc. nº E-08/604422/1997 - MARIA DO CARMO BARTRAS DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 299.933-2, período base de 31/05/2002 a 29/05/2007.\r\nProc. nº E-08/605237/2003 - TEREZA CRISTINA BENTO DE FREITAS, Médico, matr. nº 802.923-3, período base de 30/03/2003 a 27/03/2008.\r\nProc. nº E-08/29058/1988 - SONIA MARIA DE ARAUJO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 190.278-2, período base de 12/07/2003 a 09/07/2008.\r\nProc. nº E-08/606115/1991 - ANA MARIA NUNES DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 259.034-7, período base de 12/01/2003 a 10/01/2008.\r\nProc. nº E-08/605580/1991 - MARIA APARECIDA DE MELLO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 258.737-6, período base de 23/08/2001 a 19/11/2006.\r\nProc. nº E-08/605792/2008 - GABRIELA CATALINA THOME DE PAULA SEPULVEDA, Médico, matr. nº 865.888-2, período base de 03/12/2001 a 31/12/2006.\r\nProc. nº E-08/8768/1988 - VANDA LUCIA DOS SANTOS BARROS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 207.578-6, período base de 27/07/2000 a 25/07/2005.\r\nProc. nº E-08/602666/1996 - GEROMAR FARIAS JUNIOR, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 295.246-3, período base de 28/09/2003 a 25/09/2008.\r\nProc. nº E-08/2621/1989 - GERSON BATISTA GONÇALVES, Téc. de Enfermagem, matr. nº 1.256-7, período base de 19/05/2002 a 24/05/2007.\r\nProc. nº E-08/600047/1999 - SONIA MARIA DE ALMEIDA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 802.306-1, período base de 20/08/2002 a 18/08/2007.\r\nProc. nº E-08/603500/1991 - ALZANY GENNINGS DE FREITAS, Enfermeiro, matr. nº 207.846-7, período base de 04/01/2003 a 02/01/2008.\r\nProc. nº E-08/605849/2008 - CAROLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.223-5, período base de 27/09/2001 a 25/09/2006.\r\nProc. nº E-08/19796/1988 - MARIA DA GRAÇA DA COSTA, Oficial de Administração, matr. nº 616.490-9, período base de 19/02/2004 a 16/02/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima. \r\nId: 744858\r\n"
        ],
        "744859": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            " Proc. nº E-08/603358/2008 - WANDETTE RABELLO DO PRADO, Médico, matr. nº 263.019-2, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 26/081977 a 03/03/1978, 01/06/1984 a 31/12/1984, e de 01/01/1985 a 12/04/1987, desprezando-se o período de 13/04/1987 a 31/10/1987, por estar em concomitância, num total de 1.235 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-01/152139/2006 - MARLI FERNANDES BARBOSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 207.640-4, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/04/1976 a 30/10/1982, num total de 2.400 dias de efetivo exercício.\r\nId: 744859\r\n"
        ],
        "744871": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            " ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 23.03.2009\r\nProc. nº E-06/951.204/89 - JORGE JOSÉ RIGUEIRA DA PAIXÃO, mat. 181.774-1. Concedo 03 (três meses) de licença especial relativa ao período base de 16/01/2004 a 03/02/2009. \r\nProc. nº E-06/980.042/2000 - MARINALVA SANTOS MAXIMO, mat. 814.935-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/08/79 a 13/08/84, de 14/08/84 a 12/08/89, de 13/08/89 a 11/08/94, de 12/08/94 a 10/08/99 e de 11/08/99 a 09/08/2004.\r\nProc. nº E-06/980.042/2000 - MARINALVA SANTOS MAXIMO, mat. 814.935-3. Retifico o período base de 05/05/94 a 03/05/99 e de 04/05/99 a 01/05/2004 de 06 (seis) meses de licença especial, concedida pelos despachos de 17/05/2000 e de 11/08/2004, publicado no Diário Oficial de 29/05/2000 e de 12/08/2004, para período base de 12/08/94 a 10/08/99 e de 11/08/99 a 09/08/2004, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, c/c a Lei nº 1.054/86.\r\nProc. nº E-21/912.019/2009 - NORBERTO NUNES DOS SANTOS, mat. 178.634-2. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias relativa aos exercícios de 1988, 1996 (20) dias, 1997 e de 1998.\r\nProc. nº E-21/913.019/2009 - VAGNER DA SILVA PEREIRA, mat. 822.363-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 10/09/90 a 06/01/94, no total de 1.215 (um mil duzentos e quinze) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/913.019/2009 - VAGNER DA SILVA PEREIRA, mat. 822.363-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/04/94 a 21/07/97 no total de 1.204 (um mil duzentos e quatro) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 22/07/97 a 09/09/99, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/963.024/2009 - TÉRCIO DOS SANTOS BERGONZI, mat. 822.353-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 05/02/90 a 31/10/90 no total de 269 (duzentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/963.024/2009 - TÉRCIO DOS SANTOS BERGONZI, mat. 822.353-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/02/96 a 20/07/97 no total de 536 (quinhentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 21/07/97 a 11/08/99, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.282/2008 - OSWALDO VIANNA FILHO, mat. 868.132-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 07/04/94 a 08/10/2001 no total de 2.742(dois mil, setecentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 09/10/2001 a 18/06/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.282/2008 - OSWALDO VIANNA FILHO, mat. 868.132-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social no período de 29/06/83 a 11/06/90 no total de 2.540 (dois mil quinhentos e quarenta) dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 16/06/2008, publicado no D.O. de 17/06/2008.\r\nProc. nº E-21/999.011/2008 - ADENILSON SANTOS DA TRINDADE, mat. 888.264-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/02/92 a 05/01/2003 no total de 3.989 (três mil novecentos e oitenta e nove) dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 16/06/2008, publicado no D.O. de 17/06/2008, referente ao processo nº E-21/999.262/2008 apenso.\r\nProc. nº E-21/999.011/2008 - ADENILSON SANTOS DA TRINDADE, mat. 888.264-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social no período de 15/07/87 a 10/09/87 no total de 58 (cinquenta e oito) dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 16/06/2008, publicado no D.O. de 17/06/2008, ao processo apenso nº E- 21/999.262/2008.\r\nProc. nº E-21/947.021/2008 - DAMIÃO DA SILVA ALVES, mat. 939.817-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/96 a 10/08/2000 no total de 4.546 (quatro mil quinhentos e quarenta e seis) dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 16/06/2008, publicado no D.O de 17/06/2008, ao processo apenso nº E-21/999.262/2008.\r\nProc. nº E-21/947.021/2008 - DAMIÃO DA SILVA ALVES, mat. 939.817-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Degase no período de 12/08/2000 a 30/01/2008 no total de 2.728 (dois mil setecentos e vinte e oito) dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 11/08/2000, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/938.027/2008 - EDUARDO DE FREITAS TEIXEIRA, mat. 931.139-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao a prefeitura Municipal de Alegre nos períodos de 03/02/2003 a 14/04/2003 e de 30/04/2003 a 01/10/2003 no total de 226 (duzentos e vinte seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/938.027/2008 - EDUARDO DE FREITAS TEIXEIRA, mat. 931.139-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao a prefeitura Municipal de Ibitirama no período de 02/01/97 a 30/12/2000 no total de 1.459 (um mil quatrocentos e cinqüenta e nove) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/938.027/2008 - EDUARDO DE FREITAS TEIXEIRA, mat. 931.139-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a RFFESA no período de 01/12/83 a 13/12/96 no total de 4.757 (quatro mil setecentos e cinqüenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/955.019/2009 - WESLEY DA CONCEIÇÃO ROSAS, mat. 937.082-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 07/03/94 a 31/05/95 no total de 451 (quatrocentos e quinze) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/955.019/2009 - WESLEY DA CONCEIÇÃO ROSAS, mat. 937.082-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 17/06/96 a 01/03/98 no total de 623 (seiscentos e vinte três) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/938.020/2009 - PAULO SERGIO CARDOSO DE ALBUQUERQUE, mat. 939.721-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/93 a 28/02/2001 no total de 2.922 (dois mil novecentos e vinte dois) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/938.020/2009 - PAULO SERGIO CARDOSO DE ALBUQUERQUE, mat. 939.721-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 02/08/2004 a 29/01/2008 no total de 1.215 (um mil duzentos e quinze) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 30/01/2008 a 14/03/2008, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/947.016/2009 - CARLOS ALBERTO DA COSTA RODRIGUES, mat. 822.190-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 18/11/86 a 05/03/92 no total de 1.935 (um mil novecentos e trinta cinco) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.047/2009 - MARCOS FERREIRA DE LIMA, mat. 853.228-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 07/03/94 a 30/11/94 no total de 269 (duzentos e sessenta nove) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/977.004/2009 - DIRLAN ANGELO SALUSTIANO, mat. 868.188-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 02/02/87 a 08/03/88 no total de 401 (quatrocentos e um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/961.006/2009 - JÚLIO CÉSAR ALVES ALONSO, mat. 931.200-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 08/02/88 a 27/01/89 no total de 355 (trezentos e cinquenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/962.009/2009 - FERNANDO DIAS MARTINS, mat. 946.847-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP no período de 20/02/2006 a 03/04/2008 no total de 774 (setecentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/983.016/2009 - MANOEL ANTONIO DA CONCEIÇÃO, mat. 936.606-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/82 a 29/01/83 no total de 361 (trezentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/961.004/2009 - GEORGE DA SILVA ARAÚJO, mat. 948.209-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 05/08/96 a 04/08/2004 no total de 2.922 (dois mil novecentos e vinte dois) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.037/2009 - DENILSON THOMAZ, mat. 868.239-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 08/01/91 a 30/10/92 no total de 653 (seiscentos e cinqüenta três) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/966.010/2009 - JORGE FAUSTO DOS SANTOS, mat. 822.381-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 28/01/76 a 31/01/77 no total de 370 (trezentos e setenta) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/961.021/2009 - FERNANDO SANTANA DA SILVA, mat. 939.836-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 21/06/99 a 31/10/2002 no total de 1.229 (um mil duzentos e vinte nove) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/982.012/2009 - FÁBIO RANGEL DA SILVA, mat. 939.770-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/93 a 01/02/97 no total de 1.462 (um mil quatrocentos e sessenta dois) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.032/2009 - FRANCISCO CARLOS COELHO, mat. 836.076-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 07/04/94 a 02/12/98 no total de 1.700 (um mil setecentos) dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 03/12/98, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/900.320/2009 - BETHANIA SILVA DE OLIVEIRA, mat. 867.944-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 15/07/96 a 16/09/2001 no total de 1.890 (um mil oitocentos e noventa) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/09/2001 a 01/03/2004, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.425/2008 - FERNANDO ROSA DE PAIVA, mat. 931.109-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/04/2004 a 14/12/2006 no total de 988 (novecentos e oitenta oito) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/947.015/2009 - HUDSON MAURÍCIO DA SILVA, mat. 937.108-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 12/08/96 a 26/12/2007 no total de 3.738 (três mil setecentos e trinta oito) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 27/12/2007 a 05/03/2008, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/934.027/2008 - MARIA EMÍLIA MOREIRA BARCELLOS, mat. 182.381-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Justiça no período de 17/01/78 a 09/12/79 no total de 692 (seiscentos e noventa dois) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/900.465/2009 - MONICA REGINA SPARGOLI, mat. 816.916-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte nos períodos de 03/07/85 a 31/12/85 e de 01/01/86 a 30/06/89 no total de 1.458 (um mil quatrocentos e cinqüenta oito) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/922.012/2009 - MARCELO MARTINS ABREU, mat. 835.002-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Saúde no período de 28/09/94 a 30/06/99 no total de 1.737 (um mil setecentos e trinta sete) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/922.014/2009 - SERGIO NEIVA RIBEIRO, mat. 868.258- 5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Flumitrens no período de 07/07/89 a 12/02/96 no total de 2.412 (dois mil quatrocentos e doze) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/910.027/2009 - NIVALDO DE CARVALHO SOUZA, mat. 888.351-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 23/05/95 a 13/01/2003 no total de 2.793 (dois mil setecentos e noventa três) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 14/01/2003 a 08/08/2007, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/955.029/2009 - JEFFERSON LUÍS DA SILVA, mat. 937.009-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE no período de 27/04/2004 a 20/12/2007 no total de 1.333 (um mil trezentos e trinta três) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/947.001/2007 - JORGE LUIZ DA CRUZ REIS, mat. 948.209-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Rio Trilhos no período de 16/11/88 a 05/04/98 no total de 3.428 (três mil quatrocentos e vinte oito) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/900.451/2009 - SEVERINA MARIA DE SOUZA, mat. 263.446-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/06/78 a 26/07/79, de 03/09/79 a 30/09/81, de 01/12/81 a 06/04/82, de 31/05/82 a 02/07/82, de 01/07/85 a 14/04/87, de 16/04/87 a 30/06/87 e de 01/08/87 a 23/08/87 no total de 2.030 (dois mil e trinta) dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 15/02/87 a 15/04/87 e de 24/08/87 a 23/07/88.\r\nProc. nº E-21/925.016/2009 - JUSSARA LOPES ROCHA, mat. 814.988-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social no período de 01/06/78 a 10/04/94 no total de 5.793 (cinco mil setecentos e noventa três) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 11/04/94 a 07/02/99, por ser concomitante.\r\nId: 744871\r\n"
        ],
        "744872": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "DE 25.03.2009\r\nProc. nº E-21/916.013/2008 - TEREZINHA SANTOS DO NASCIMENTO, mat. 192.377-0. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1986, 1987, 1988, 1989, 1993, 1996, 1997 e de 1998.\r\nProc. nº E-21/916.013/2008 - TEREZINHA SANTOS DO NASCIMENTO, mat. 192.377-0. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, da licença especial relativa ao período base de 21/01/82 a 19/01/87.\r\nId: 744872\r\n"
        ],
        "744873": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. 06/02/2009\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n03/02/2009\r\nProc. nº E-21/963.004/2009\r\nONDE SE LE:\r\n...Prefeitura do Rio de Janeiro...\r\nLEIA-SE\r\n...Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro...\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nProc. nº E-21/947.001/2009\r\nONDE SÊ LÊ:\r\nNORBERTO FERREIRA DE ANDRADE...\r\nLEIA-SE\r\nNOBERTO FERREIRA DE ANDRADE...\r\nId: 744873\r\n"
        ],
        "744874": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 23.03.2009\r\na substituição da retenção das faturas no percentual de 10% do valor Global do Contrato por Seguro Garantia referente ao Contrato nº 076/2001, objetivando a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-155, TRECHO: VILA PEPITA - KM 42, NUMA EXTENSÃO DE 38,50KM, objeto do processo nº E-12/163.617/2000, adjudicada à firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A. \r\nId: 744874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744887": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.03.2009\r\nJOSÉ OLIVEIRA DE ARRUDA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939760-5 - o pedido, louvado no parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 744887\r\n"
        ],
        "744905": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2009\r\nEngenheiro, Classe G, matrícula nº 24/01.400-1. nos termos da Lei Federal nº 7.713/1988, combinada com o art. 7º Lei Federal nº 8.541/1992, bem como à vista da chancela exarada em 02.03.2009, pelo Sr. Superintendente Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/ SESDEC, que verificou ser o servidor portador de patologia, desde 15.12.2008, passível de gerar isenção de imposto de renda, com validade por 05 (cinco) anos até 14.12.2013.\r\nId: 744905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744920": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.03.2009\r\nProcesso nº E-17/500.240/2007 - ALFREDO DE SÁ EARP HERTZ, osto no art. 129 do Decreto nedo 06 (seis) meses de licença-p ao período base de 01.06.1998 a 27.05.2008.\r\nId: 744920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744930": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 09.03.2009\r\nProc. nº E-09/0739/1702-2008 - Roberto Henrique Midosi May, CPF: 002.125.041-34 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.03.2009\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 03.03.2009\r\nProc. nº E-09/1428/1702-2009.\r\nOnde se lê: CPF: 641.734.707-097.\r\nLeia-se: CPF: 641.734.707-97.\r\nProc. nº E-09/26/1702-2009.\r\nOnde se lê: Nilton Dutra filho.\r\nLeia-se: Nilton Dutra Filho.\r\nDE 18.02.2009\r\nCI. nº 2559/1420-2008 - Ari Carvalho Oliveira, matr. 614.771-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 630,00 (seiscentos e trinta reais).\r\nCI. nº 2559/1420-2008 - Eberson Bento da Silva, matr. 889.418-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais).\r\nCI. nº 2559/1420-2008 - José Dias de Moraes, matr. 616.808-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 630,00 (seiscentos e trinta reais).\r\nCI. nº 2559/1420-2008 - Ney Robson Sahium de Mendonça, matr. 269.946-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 630,00 (seiscentos e trinta reais).\r\nCI. nº 2559/1420-2008 - Sirley de Oliveira Fernandes Von Helde, matr. 808.797-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 630,00 (seiscentos e trinta reais).\r\nDE 05.03.2009\r\nProc. nº E-09/4675/1404-2004 - Alex Barros Tavares, matr. 871.152-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 1.050,81 (hum mil cinquenta reais e oitenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/4675/1404-2004 - André Lúcio Garcia da Silva Pereira, matr. 871.245-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 1.050,81 (hum mil cinquenta reais e oitenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/4675/1404-2004 - Wilson Martins Filho, matr. 872.275-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 2.279,63 (dois mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/10038/1702-2008 - Heliane Moura do Nascimento, matr. 269.802-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2007 e 2008, no valor de R 2.566,35 (dois mil quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/5339/1142-2007 - Julio César Monteiro Lopes, matr. 871.748-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 729,77 (setecentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-01/59214-2007 - Nilcéa Costa de Oliveira, matr. 889.579-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 865,13 (oitocentos e sessenta e cinco reais e treze centavos).\r\nProc. nº E-09/6776/1702-2008 - Ricardo Fernandes Maia, matr. 872.091-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 666,91 (seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos).\r\nDE 10.03.2009\r\nProc. nº E-09/742/1096-2004 - João Ferreira da Silva, matr. 180.996- 1- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2004 e 2005, no valor de R 8.866,26 (oito mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/38990/1017-2008 - Regina Freitas dos Santos, matr. 267.186-5- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 344,06 (trezentos e quarenta e quatro reais e seis centavos).\r\nDE 12.03.2009\r\nC.I. nº 312/1420-2009 - Inamara Pereira da Costa, matr. 834.844-3- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais).\r\nDE 13.03.2009\r\nProc. nº E-09/13358/1125-2006 - Elizabeth Schlussel Braga, matr. 145.514-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2004 e 2005, no valor de R 7.224,42 (sete mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/195483/1570-2008 - Neusa Maria Muniz de Oliveira, matr. 1.004.512-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 2.462,68 (dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.03.2009\r\nC.I. nº 864/1715-2008 - José Renato Dias Pereira, matr. 268.612-9 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, no período de 11.07.2008 a 11.11.2008.\r\nId: 744930\r\n"
        ],
        "744931": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\nDIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.03.2009\r\nProc. n° E-09/176342/1908-2008 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF, n° 025, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento BARÃO DO CAFUNDÁ COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 03.053.681/0001-44, situado na Estrada do Cafundá, s/nº, lote 64, Tanque - Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de ETIENE DA SILVA ABREU, CPF: 086.021.087-10 e ANTONIO DA SILVA ABREU NETO, CPF: 116.576.247-14, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/5520/1908-2009 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF, n° 026, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento RP-CAR 2008 COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA ME, CNPJ: 09.300.026/0001-20, situado na Rodovia Amaral Peixoto, BR 101, Km 27, lote 06, quadra 03, bairro Retiro São Joaquim, Itaboraí/RJ, de propriedade de LUCAS DAMASCENO FERREIRA RIBEIRO, CPF: 117.189.317-51 e ODILON ALBUQUERQUE RIBEIRO, CPF: 494.338.067-00, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/148996/1908-2008 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF, n° 027, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento COMÉRCIO DE PEÇAS SANTOS E SERAFIM LTDA ME, CNPJ: 72.083.892/0001-42, situado na Estrada do Colubandê (avenida José Mendonça de Campos), s/nº, lote 02, Colubandê, São Gonçalo/RJ, de propriedade de JOÃO MIGUEL SERAFIM, CPF: 819.329.107-78 e CLÁUDIA CABRAL LEITE, CPF: 954.477.097-68, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei nº Estadual 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/186888/1908-2008 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF, n° 028, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento GEILSON E POLLA COMÉRCIO DE PEÇAS NOVAS E USADAS LTDA, CNPJ: 03.704.037/0001-99, situado na rua Capitão Juvenal Figueiredo, n° 517, Tribobó, São Gonçalo/RJ, de propriedade de GEILSON DOS SANTOS LORENA, CPF: 072.271.267-73, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nId: 744931\r\n"
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        "744932": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/1812/1702-2009 - Lucilia do Nascimento Castilho, CPF: 387.685.507-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/1815/1702-2009 - Joselina Testahy dos Santos, CPF: 074.129.897-07 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/1728/1702-2009 - Maria Ilma Coelho da Silva, CPF: 546.955.707-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-01/124059-2009 - Valtiva Moraes Menezes, CPF: 271.126.087-91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/247/1702-2009 - Antônio Carlos Pereira, matr. 180.792- 4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 7.812,48 (sete mil oitocentos e doze reais e quarenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-12/2926-2007 - Isabel Cristina Valentim, matr. 01/257.623-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2002 a 2006, no valor de R 60.207,27 (sessenta mil duzentos e sete reais e vinte e sete centavos).\r\nProc. nº E-12/2926-2007 - Júlia Vitória Magalhães Leal, matr. 03/257.623-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2002 a 2006, no valor de R 30.103,64 (trinta mil cento e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-12/2926-2007 - Walter Valentim Leal, matr. 02/257.623-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2002 a 2006, no valor de R 30.103,64 (trinta mil cento e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-13/10002-2008 - Neuseli Conceição Lopes Machado, matr. 160.523-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 2.776,03 (dois mil setecentos e setenta e seis reais e três centavos).\r\nProc. nº E-09/5380/1404-2008 - Sandra Passos Rodrigues, matr. 156.978-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 2.205,88 (dois mil duzentos e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/379/1833-1999 - Brasal - Empresa Brasileira de Alimentação Ltda.\r\nProc. nº E-09/529/1835-2000 - Brasal - Empresa Brasileira de Alimentação Ltda.\r\nProc. nº E-09/622/1835-2000 - Brasal - Empresa Brasileira de Alimentação Ltda.\r\nProc. nº E-09/1972/1031-2000 - Brasal - Empresa Brasileira de Alimentação Ltda.\r\nProc. nº E-09/17728/1035-2000 - Brasal - Empresa Brasileira de Alimentação Ltda.\r\nProc. nº E-09/95/1835-2001 - Brasal - Empresa Brasileira de Alimentação Ltda.\r\nProc. nº E-09/1868/1091-1996 - Conservadora Araruama Ltda.\r\nProc. nº E-09/1402/1031-2000 - Conservadora Araruama Ltda.\r\nProc. nº E-09/307/1704-2001 - DBS-3 - Comercial Científica Ltda..\r\nRECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO REFERENTE À DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, DECORRENTE DE SERVIÇO E/OU FORNECIMENTO PRESTADO PELAS EMPRESAS ACIMA TRATADAS.\r\nProc. nº E-09/6458/1702-2005 - Laura Maria Monteiro Leite, matr. 269.720-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2001 e 2002, no valor de R 2.535,47 (dois mil quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/3356/1702-2005 - Odair Ferreira Amaral, matr. 613.728- 5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2004 e 2005, no valor de R 1.281,50 (hum mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nId: 744932\r\n"
        ],
        "744948": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "\r\n/03/2009\r\no Auto de Infração nº 42962 e DECLARO a nulidade do processo administrativo E- 07/301.049/2004.\r\nCONDOMÍNIO DO GRUPAMENTO MULTIFAMILIAR OCEANFRONT RESORT nº CECAINF/00132489, de 26.09.2008.\r\nJ.J.S SERVIÇOS GERAIS SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nCERÂMICA PLANALTO LTDA, a manutenção da multa aplicada nº CECAINF/00132535, de 02.10.2008.\r\nA P F DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, a multa aplicada nº CECAINF/00132205, de 06.06.2008.\r\npelo Auto de nº CECAINF/00132316, de 01.07.2008.\r\nCOFEAÇO COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA.\r\npelo Auto de nº 45.223, de 17.03.2008.\r\nId: 744948\r\n"
        ],
        "744953": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa e a emissão de Nota de Empenho para atender ao pagamento do Depósito Judicial, em favor de Guilherme Arinos Lima Verde de Barroso Franco, no valor de R 1.369,70, referente à Ação Declaratória nº 2004.001.051227-1, movida na 9ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 744953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744967": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "DE 26/03/2009\r\nProc. nº E-26/36898 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 23/03/2009 publicado no D.O. de 25/03/2009, referente a acumulação de cargos de JAIRO FERREIRA CHAGAS matrículas 00/828676-7(RJ) e 00/0222828-6 (FAETEC).\r\nId: 744967\r\n"
        ],
        "744968": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 25/03/2008\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.03.2009\r\nProcesso nº E-03/10203900/2007\r\nOnde se lê: JAIRO FERREIRA CHAGAS\r\nLeia-se: DOUGLAS DE CARVALHO BAETA.\r\nId: 744968\r\n"
        ],
        "745000": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/03/2009\r\naprovo dos Ordenadores de Despesas, constante de fls. 50, referente a Prestação de Contas Final do Convênio nº 007/2004apresentada pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, no valor total de R 827.376,55 (oitocentos e vinte e sete mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 745000\r\n"
        ],
        "745004": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.6212/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da , para atender despesas com a manutenção e operacionalização da Secretaria Executiva do Comite Guandu, no valor de R 207.029,50 - NE nº 00023/2009, com base no art. 24, inciso XIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 745004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "745071": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 23/03/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 23/03/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 23/03/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 745071\r\n"
        ],
        "745075": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "\r\na celebração de Convênio de Municipalização do Ensino com o Município de Campos dos Goytacazes, por delegação de competência estabelecida através do Decreto nº 30.200/2001, o respectivo Termo de Cessão de Uso de Imóveis situados no referido Município.\r\nId: 745075\r\n"
        ],
        "745107": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 039/2006, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Quissamã, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 146.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/03/2009.\r\nId: 745107\r\n"
        ],
        "745115": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 24.03.2009\r\nE-18/450799/1996 - MARGARIDA MATHEUS BRIGGS, matrícula n 29/0289-8. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença especial não gozadas correspondente aos períodos de 03/04/1978 a 01/04/1983 e de 21/07/1986 a 17/07/1996 no total de 01 (um) ano.\r\nId: 745115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "745116": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDE 26.03.2009\r\nProcesso nº E-13/126/2008 - Transferência das viaturas oficiais 3- 1383, 3-1379, 3-0011 e 3-0419. , na forma da manifestação da Divisão de Material e Patrimônio da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 745116\r\n"
        ],
        "745122": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da servidora SHIRLEY ANGELO LIMA ELEODORO no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para cobertura de despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 745122\r\n"
        ],
        "745140": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.03.2009\r\n, Farmacêutica, classe A, matr. 08/100.779-1 - Autorizo a isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, desde 20.08.2008, de acordo com o parecer da HL/SPMSO/SESDEC, datado de 04.03.2009.\r\n- Defiro o pedido.\r\nId: 745140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "745141": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nmatr. 08/100.788-2, período base de 21.02.2004 a 18.02.2009. Proc. nº E- 08/308.369/84 - matr. 08/100.630- 6, período base de 27.02.2004 a 24.02.2009. \r\nmatr.08/101.267-9, período-base de 27.02.2004 a 24.02.2009,\r\nmatr. 08/106.134- 3, período base de 23.11.2001 a 21.11.2006.\r\n, matr. 08/107.429-6, período base de 15.08.2000 a 13.08.2005.\r\n, matr. 08/106.553-4, período base de 31.10.2002 a 14.12.2007.\r\n, matr. 08/106.663-1, período base de 14.11.2003 a 11.11.2008.\r\n, matr. 08/108.840-0, período base de 12.04.99 a 09.05.2004.\r\n, matr. 08/108.615-9, período base de 24.04.2001 a 12.06.2006.\r\n, matr. 08/100.560-5, período base de 17.01.2004 a 14.01.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nALCIDES ARMANDO DE OLIVEIRA FERNANDES, matr. 08/100.511-8 - Concedo 06 (seis) meses de licença especial, período base de 10.10.98 a 06.10.2008.\r\n, matr. 08/107.257-1, períodos base de 18.04.93 a 16.04.98 e de 17.04.98 a 13.04.2008.\r\n, matr. 08/107.346-2, períodos base de 23.06.91 a 20.06.96 e de 21.06.96 a 18.06.2006. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nmatr. 08/100.630-6 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 05 (cinco) meses de licença especial, períodos base de 03.03.84 a 01.03.89 (02 meses) e de 02.03.89 a 28.02.94 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 300 dias.\r\nmatr. 08/104.997-5 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 08 (oito) meses de licença especial, períodos base de 19.12.73 a 17.12.78 (02 meses), 27.04.84 a 25.04.89 (03 meses) e de 26.04.89 a 24.04.94(03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 485dias.\r\nmatr. 08/107.006-2 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 07 (sete) meses de licença especial, períodos base de 07.08.81 a 05.08.86 (01 mês) e de 06.08.86 a 02.08.96 (06 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 425 dias.\r\nmatr. 08/106.134- 3 Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de02 (dois) meses de licença especial, período base de 27.11.86 a 25.11.91, que deixaram de ser gozadas, no total de 120 dias.\r\nmatr. 08/101.482-1 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1981, 1986, 1987, 1993, 1996 e de 1997.\r\nmatr. 08/104.720-1 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 21.02.88 a 11.03.93 (03 meses) e de 12.03.93 a 09.04.98 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 365 dias.\r\nmatr. 08/100.560-5 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 24.01.79 a 22.01.84 (03 meses), 23.01.84 a 20.01.89 (03 meses) e de 21.01.89 a 19.01.2004 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 545 dias.\r\nMARIA CELIA MARQUES DA FONSECAmatr. 08/108.558-1 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de03 (três) meses de licença especial, período base de 18.02.91 a 16.02.2006, que deixaram de ser gozadas, no total de 108 dias.\r\nId: 745141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "745159": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nProc. n° E-11/50.170/2009 - Maria Cristina Vasconcelos Contreiras, Profissional Superior de Registro de Empresas, matr. 060-4. Autorizo a mudança de nome para Maria Cristina Vasconcelos Contreiras Padilha, face ter contraído matrimônio.\r\nId: 745159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "745184": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nProc. nº E-23/300066/2008 - DEILA ROMILDA DE OLIVEIRA, matrícula 173037-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 13.02.2008, revogando-se o despacho de 20.02.2008, publicado no DOERJ de 27.02.2008.\r\nProc. nº E-23/300404/2007 - LUZIA THEREZINHA NEVES DO COUTO DAMIÃO, matrícula 171917-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 20.07.2007, revogando-se o despacho de 05.06.2008, publicado no DOERJ de 10.06.2008.\r\nProc. nº E-23/300826/2007 - MARIA APARECIDA OLIVEIRA DO AMARAL, matrícula 171865-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.11.2007, revogando-se o despacho de 20.05.2008, publicado no DOERJ de 20.05.2008.\r\nProc. nº E-23/300669/2007 - MANOEL HILTON DE MORAES, matrícula 172020-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16.10.2007, revogando-se o despacho de 20.05.2008, publicado no DOERJ de 20.08.2008.\r\nProc. nº E-23/300190/2007 - DELAIR PAULA LEAL, matrícula 171684- 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27.04.2007, revogando-se o despacho de 28.05.2008, publicado no DOERJ de 04.06.2008.\r\nProc. nº E-23/300644/2007 - ADAIL TAVARES, matrícula 174347-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29.08.2007, revogando-se o despacho de 20.05.2008, publicado no DOERJ de 20.05.2008.\r\nProc. nº E-23/300191/2007 - JORGE MACHADO, matrícula 172047-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27.04.2007, revogando-se o despacho de 16.05.2008, publicado no DOERJ de 20.05.2008.\r\nProc. nº E-23/300021/2008 - HERNANI PAULA CARDOSO, matrícula 171715-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 07.02.2008, revogando-se o despacho de 18.02.2008, publicado no DOERJ de 21.02.2008.\r\nProc. nº E-23/300400/2007 - JORGE BRITO DOS SANTOS, matrícula 171990-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28.06.2007, revogando-se o despacho de 02.06.2008, publicado no DOERJ de 10.06.2008.\r\nProc. nº E-23/300642/2007 - HENRIQUETA GUMURY MAIA, matrícula 173556-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29.08.2007, revogando-se o despacho de 05.09.2007, publicado no DOERJ de 11.09.2007.\r\nProc. nº E-23/300163/2007 - JOAQUIM GAMA, matrícula 171653-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28.03.2007, revogando-se o despacho de 18.04.2007, publicado no DOERJ de 15.05.2007.\r\nProc. nº E-23/300317/2007 - NEUZA DE MELLO FERREIRA, matrícula 173085-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28.06.2007, revogando-se o despacho de 20.05.2008, publicado no DOERJ de 20.05.2008.\r\nId: 745184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "745214": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2009\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - CI. 608/2009-, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - CI, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares. \r\nId: 745214\r\n"
        ],
        "745225": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL de PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 25/03/2009\r\nProcesso n° E-01/132238/2007 - MARLI DA SILVA GOMES matrícula nº 285208-5, período base de 04/02/1986 a 30/01/2005. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\nId: 745225\r\n"
        ],
        "745256": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.03.2009\r\nProc. nº E-08/0003/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de equipamento de comunicação na aeronave Air Tractor prefixo PT- EBM, em favor da RIAI INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA., no valor de R 6.821,10 (seis mil oitocentos e vinte e um reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações da Lei Federal nº 9.648/98.\r\nId: 745256\r\n"
        ],
        "745259": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.03.2009\r\nDETERMINO A REFORMA DO ACÓRDÃO.\r\nId: 745259\r\n"
        ],
        "745266": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            " Processo nº E-04/014.316/2008 - Homologo o concurso público para prover no cargo de Contador - Classe “C”, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda os candidatos aprovados, conforme resultado final, com classificação, constante do Edital publicado no Diário Oficial de 16 de fevereiro de 2009 e obedecendo o disposto na Lei nº 1724, de 31.10.1990. \r\nId: 745266\r\n"
        ],
        "745268": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n- Iria Barreto Santos, Datilógrafo, Nível III, matrícula nº 101.035-4, do Quadro Suplementar da SUDERJ, refixados os proventos mensais de inatividade, de acordo com o Voto de Comunicação do TCE-RJ.\r\nId: 745268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "745270": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            " .\r\n.\r\nId: 745270\r\n"
        ],
        "745385": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no recurso impetrado pela empresa INTERATIVA SERVICE LTDA, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica das fls. 34 às fls. 36.\r\no recurso impetrado pela empresa UNIVERSO EMPRESARIAL - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, com base nas manifestações exaradas pela ASTIN e Comissão Permanente de Licitação, bem como no pronunciamento feito pela Assessoria Jurídica.\r\nId: 745385\r\n"
        ],
        "745404": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/03/2009\r\nProcesso nº E-08/600367/2009 - RETIFICO para integral a freqüência da servidora TEREZA CRISTINA CHEDID DE SÁ CARVALHO, matrícula 180739-5, no período de 21.09.2007 a 18.08.2008.\r\nId: 745404\r\n"
        ],
        "745414": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "DE 11.03.2009\r\nProc. nº E-08/602742/2008 - SERGIO BARBOZA DOS SANTOS, matr. nº 867.761-9, AUTORIZO a licença sem vencimento, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProcesso nº E-08/604162/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora EDILENA DE CARVALHO FITTIPALDI, matr. nº 261.867-6, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Pedro II.\r\nId: 745414\r\n"
        ],
        "745427": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, constante do presente administrativo, o resultado da Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL nº 031/2008/SEOBRAS/CAIXA, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a Seleção e Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Implantação do Novo Sistema de Abastecimento de Água, no município de JAPERI - Estado do Rio de Janeiro, contemplados pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. ADJUDICAMOS o objeto do certame à licitante SANERIO ENGENHARIA LTDA., no valor total de R 11.371.289,63 (onze milhões, trezentos e setenta e um mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos), de acordo com a sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 745427\r\n"
        ],
        "745440": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/601642/2000 - AMARO ALEXANDRE NETO, Médico, matr. nº 1.168.628-4. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de férias não gozadas, referente aos exercícios de 1994, 1997 e 1998, num total de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nDE 24.03.2009\r\nProc. nº E-08/500152/1986 - CONCEIÇÃO MARIA FLORIDO HERNANDES, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 164.772-6, período base de 20/07/2003 a 26/07/2008.\r\nProc. nº E-08/12098/1988 - SUELI ROCHA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.004.972-4, período base de 07/04/2002 a 20/04/2007.\r\nProc. nº E-08/600721/2000 - MARIA CELIA OLIVEIRA RODRIGUES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 298.932-5, período base de 27/02/2001 a 25/02/2006.\r\nProc. nº E-08/604896/2007 - MARIA JOSÉ ARAUJO DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.522-3, período base de 01/04/2003 a 29/03/2008.\r\nProc. nº E-08/604393/2008 - DIONE TEREZA DA SILVA MENEZES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.522-2, período base de 19/11/1999 a 16/11/2004.\r\nProc. nº E-08/605869/1996 - NOEMIA RIBEIRO FARIA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 297.522-5, período base de 04/01/2001 a 02/01/2006.\r\nProc. nº E-08/604700/1993 - JORGE GUILHERME VIEIRA DE MORAES, Médico, matr. nº 262.352-8, período base de 20/03/2002 a 18/03/2007.\r\nProc. nº E-08/603637/1996 - JANDIRA DA SILVA SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 299.652-8, período base de 17/06/2003 a 14/06/2008.\r\nProc. nº E-08/602800/1997 - DILMA DE MORAES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 196.762-9, período base de 04/05/2003 a 01/05/2008.\r\nProc. nº E-08/8278/1984 - JOÃO BAPTISTA DE ABREU, Médico, matr. nº 2.402-6, período base de 30/01/2003 a 28/01/2008.\r\nProc. nº E-08/603933/2008 - MARNEILI PEREIRA MARTINS, Enfermeiro, matr. nº 867.632-2, período base de 06/08/2002 a 04/08/2007.\r\nProc. nº E-08/603533/2008 - MARCELO RIBEIRO DE PAULA, Téc. de Laboratório, matr. nº 863.172-3, período base de 23/10/2001 a 21/10/2006.\r\nProc. nº E-08/604232/2008 - JANETTE PEREIRA BARBOSA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.312-6, período base de 01/10/2001 a 29/09/2006.\r\nProc. nº E-08/603782/2008 - HELIO MAURÍCIO MOREIRA DE CASTRO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.212-4, período base de 05/12/2001 a 30/01/2007.\r\nProc. nº E-08/600904/1996 - ALVARO GOMES RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 297.712-2, período base de 13/01/2001 a 11/01/2006.\r\nProc. nº E-08/601180/2001 - SAMUEL SCREMIN, Massagista, matr. nº 813.042-9, período-base de 19/05/2003 a 16/05/2008.\r\nProc. nº E-08/603495/2008 - MARIA CLAUDIA WENCESLAU DA SILVA E SILVA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.602-6, período base de 10/12/2001 a 08/12/2006.\r\nProc. nº E-08/606314/1993 - EDMAR DA SILVA TRINDADE, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 285.682-1, período base de 29/04/2002 a 27/04/2007.\r\nProc. nº E-08/31852/1988 - VERA LUCIA PEREIRA FALINO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 191.922-4, período base de 14/09/2000 a 29/09/2005.\r\nProc. nº E-08/2491/1989 - SOLANGE ANTUNES DA CONCEIÇÃO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 258.832-5, período base de 26/06/2003 a 06/08/2008.\r\nProc. nº E-08/601558/1998 - JAQUELINE MOURA BERMEO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.192-8, período base de 02/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-08/603915/2008 - ROGERIA CAMPOS DA ROCHA YUNES, Téc. de Laboratório, matr. nº 852.242-7, período base de 10/11/1999 a 26/01/2005.\r\nProc. nº E-08/605937/1995 - FATIMA BARBOSA MARTINS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 260.048-4, período base de 04/12/2001 a 20/01/2007.\r\nProc. nº E-08/602728/2001 - CLAUDIO MOREIRA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 298.497-9, período base de 11/02/2001 a 23/02/2006.\r\nProc. nº E-08/604954/2008 - MARIA ANGELICA DAVID DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 865.961-7, período base de 18/03/2003 a 19/05/2008.\r\nProc. nº E-08/603301/1995 - ERNESTINA FATIMA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 286.812-3, período base de 25/06/2003 a 22/06/2008.\r\nProc. nº E-08/29487/1988 - MARCOS ANTONIO SILVA BASTOS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 164.882-3, período base de 25/07/2003 a 22/07/2008.\r\nProc. nº E-08/602051/1996 - LAIR MARIA BARBOSA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 298.342-7, período base de 31/10/2003 a 28/10/2008.\r\nProc. nº E-08/606873/1993 - CLAUDIA BELLO DE CAMPOS RODRIGUES, Odontologo, matr. nº 265.182-6, período base de 21/12/1999 a 18/12/2004.\r\nProc. nº E-08/603956/1994 - MARIA AUXILIADORA LEANDRO DE ARAUJO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 802.302-0, período base de 30/11/2002 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-08/602894/1996 - WANDA DIAS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 802.142-0, período-base de 30/11/2001 a 17/12/2006.\r\nProc. nº E-08/602632/1996 - MARIA ALDEINA FERNANDES DA SILVA LISEU, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 297.056-4, período base de 30/06/2001 a 26/09/2006.\r\nProc. nº E-08/26820/1988 - IERECÊ BARBOSA DE SOUZA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 184.712-8, período base de 28/12/2001 a 08/01/2007.\r\nProc. nº E-08/601146/2000 - MARILDA TEIXEIRA DUARTE, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.732-5, período base de 23/08/2000 a 21/08/2005.\r\nProc. nº E-08/601914/2002 - ANGELITA DOS SANTOS NASCIMENTO, Nutricionista, matr. nº 813.456-1, período base de 16/01/2000 a 13/01/2005.\r\nProc. nº E-08/600315/2009 - ODILEA LOPES CARNEIRO, Assistente Social, matr. nº 851.881-3, período base de 14/10/1999 a 11/10/2004.\r\nProc. nº E-08/604946/1991 - NEIRE DE FATIMA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 259.634-4, período base de 02/09/2003 a 30/08/2008.\r\nProc. nº E-08/10349/1988 - DENISE MARIA BRUM RODRIGUES, matr. nº 196.697-1, período base de 05/07/2002 a 03/07/2007.\r\nProc. nº E-08/600868/1994 - DULCE HELENA DE ALMEIDA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.035-9, período base de 26/08/2003 a 23/08/2008.\r\nProc. nº E-08/604688/1996 - OSVALDO LUIZ FELISBERTO DE CARVALHO, Médico Veterinário, matr. nº 182.985-2, período base de 02/04/2000 a 31/03/2005.\r\nProc. nº E-08/606116/2008 - ALINE MIRANDA GESUALDI, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.925-1, período base de 22/01/2002 a 20/01/2007.\r\nProc. nº E-08/604100/1993 - MARIA CHRISTINA GEORGINA DA SILVA S. LOPES, Téc. de Enfermagem, matr. nº 196.685-2, período base de 30/07/2003 a 27/07/2008.\r\nProc. nº E-08/600510/1997 - MARISE DOS SANTOS VENTURA, Enfermeiro, matr. nº 288.045-8, período base de 13/02/2002 a 24/03/2007.\r\nProc. nº E-08/605007/2008 - JUSSARA MARIA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.155-9, período base de 26/09/2001 a 16/10/2006.\r\nProc. nº E-08/605182/2008 - NATALIA PEREIRA DE CASTRO ARAUJO, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 865.865-0, período base de 30/11/2001 a 13/12/2006.\r\nProc. nº E-08/605667/2008 - KÁTIA RODRIGUES TORRES, Médico, matr. nº 851.755-9, período base de 07/10/1999 a 04/10/2004.\r\nProc. nº E-08/605379/2008 - ALFREDO JULIO DE MELO GOMES, Médico, matr. nº 863.835-5, período base de 07/11/2001 a 05/11/2006.\r\nProc. nº E-08/605968/2008 - GLAUCIA COSTA DE FIGUEIREDO, Enfermeiro, matr. nº 864.415-5, período base de 14/11/2001 a 22/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600483/1997 - MÁRCIA CRISTINA GARCIA DA SILVA, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 297.135-6, período base de 24/12/2000 a 22/12/2005.\r\nProc. nº E-08/12635/1984 - PAULO CESAR SERAFIM, Médico, matr. nº 1.003.709-1, período base de 13/03/2002 a 11/03/2007.\r\nProc. nº E-08/600017/2008 - ILKA DE OLIVEIRA CARVALHO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.361-3, período base de 02/10/2001 a 10/10/2006.\r\nProc. nº E-08/604616/2002 - LIDIA LEITE GOMES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.036-7, período base de 05/12/2002 a 03/12/2007.\r\nProc. nº E-08/605201/1997 - ALBERTO NESSIM ENDEBO, Médico, matr. nº 803.052-0, período base de 24/05/2003 a 20/06/2008.\r\nProc. nº E-08/16834/1988 - ADILSON DA SILVA LEIXAS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 198.283-4, período base de 21/12/2000 a 19/12/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACOR DO COM OS PERÍODOS ACIMA. \r\nId: 745440\r\n"
        ],
        "745442": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/131.671/2009 - AUTORIZO a incorporação de 8 veículos do tipo micromaster urbanos pela empresa Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda (RJ-186), para a realização de horários extras e mantidas as gratuidades previstas em lei, para operação nas linhas 537R ITAIPU - NITEROÍ (3 veículos), 585R ITAIPUAÇU - NITEROÍ (3 veículos), e 543R VARZEA DAS MOÇAS - NITEROÍ (2 veículos).\r\nId: 745442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "745445": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nwww.planejamento.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2009\r\nProc. nº E-01/400144/2009 - RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nProc. nº E-01/400198/2009 - PATRIO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. \r\nProc. nº E-01/400257/2009 - AUDITASSE AUDITORES INDEPENDENTES S/S.\r\nProc.nº E-01/400275/2009 - FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nProc. nº E-01/400283/2009 - SOM BERNARDO LTDA.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS.\r\nId: 745445\r\n"
        ],
        "745455": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nAMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/102.944/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da firma ODEBRECHT S.ASERVIÇOS COMPLEMENTARES A DRAGAGEM DO RIO URURAI, LAGOA FEIA E CANAL DAS FLECHAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, no valor total de R 4.669,699,75 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e nove mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), exclusivamente para serviços.\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa: 4490.51, Fonte: 04, do orçamento vigente.\r\nId: 745455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "745460": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 13.03.2009\r\n04 (quatro) meses\r\nProc. nº E-08/2265/1989 - ILSON ALVES MOREIRA, Médico, matr. nº 145.409-9, referente ao período base de 22/05/1974 a 15/06/1994, num total de 240 dias.\r\n05 (cinco) meses\r\nProc. nº E-08/605511/1993 - MARIA DO CARMO FARIA LEAL DA CUNHA E SILVA, Téc. de Laboratório, matr. nº 168.557-7, referente ao período base de 12/10/1986 a 08/11/1996, num total de 300 dias.\r\n06 (seis) meses\r\nProc. nº E-08/606358/1992 - ARNALDO PEREIRA DA SILVA, Ag. Aux. Adm. Serv.de Saúde, matr. nº 191.080-1, referente ao período base de 27/10/1981 a 24/10/1991, num total de 360 dias.\r\n09 (nove) meses\r\nProc. nº E-08/502353/1987 - ANA MARIA BEZERRA MARTINS, Odontólogo, matr. nº 183.282-3, referente ao período base de 19/03/1980 a 21/05/1995, num total de 540 dias.\r\nProc. nº E-08/604421/1995 - MARIA SUELI GONÇALVES DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.164.936-5, referente ao período base de 07/08/1978 a 16/09/1996, num total de 540 dias.\r\nProc. nº E-08/505668/1985 - CLAUDIO MELLO DE CASTRO ALVES, Médico, matr. nº 145.757-1, referente ao período base de 06/06/1979 a 06/04/1995, num total de 540 dias.\r\n12 (doze) meses\r\nProc. nº E-08/603298/1989 - ANTONIO JOSÉ AZEVEDO NETO, Médico, matr. nº 145.552-6, referente ao período base de 22/05/1974 a 22/05/1994, num total de 720 dias.\r\nProc. nº E-08/605186/1996 - LUIZ CARLOS LIES ROAICE, Médico, matr. nº 153.976-6, referente ao período base de 04/08/1976 a 29/07/1996, num total de 720 dias.\r\nProc. nº E-08/25109/1988 - ANTONIO DE OLIVEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 160.432-1, referente ao período base de 06/10/1977 a 22/10/1997, num total de 720 dias.\r\nProc. nº E-08/605751/1991 - CARLOS MACHADO, Médico, matr. nº 79-4, referente ao período base de 13/04/1976 a 07/04/1996, num total de 720 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS, DOS SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 745460\r\n"
        ],
        "745464": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/555/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2009 (contratação de prestação de serviços de locação de veículos para transporte de carga), em favor da empresa abaixo relacionada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nSIBELLY TRANSPORTES LTDA.\r\nR 594.950,00 (quinhentos e noventa e quatro mil novecentos e cinquenta reais)\r\nId: 745464\r\n"
        ],
        "745476": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E\r\nINTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.03.2009\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada, BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 60.860.087/0003-60 com sede na rua Monsenhor Manoel Gomes, nº 175, São Cristovão - Rio de Janeiro - RJ e filiais em Campos dos Goytacazes - CNPJ 60.860.087/0011-70 Rua Sete de Setembro, nº 9/15 - Centro; Volta Redonda - CNPJ 60.860.087/0014-13 Rua Simão da Cunha Gago, nº 101 - Aterrado; Cabo Frio - CNPJ 60.860.087/0103-23 Rua José Paes de Abreu, nº 1480 - Parque Itajuru.\r\nId: 745476\r\n"
        ],
        "745527": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 10.03.2009\r\n, Agente de Portaria, Classe I, matrícula nº199.410-2 “Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/222.187/2008, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos mensais de inatividade, a partir de 12.09.2008, a inclusão da importância mensal recebida a título de Gratificação de Encargos Especiais, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5.260, de 11/06/2008 - D.O. de 12/06/2008.\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 11.03.2009\r\nProcesso nº E-08/222.187/2008 - JORGE SILVA DOS SANTOS, Agente de Portaria, Classe I, matrícula nº 199.410-2. Fixados a partir de 12.09.2008 os proventos mensais de inatividade. \r\nId: 745527\r\n"
        ],
        "745560": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            " do servidor estadual da FAETEC, Gustavo Wagner de Menezes, matrícula a FENORTE.\r\ndo servidor estadual da Extinta Secretaria de Estado de Justiça, Sérgio Luiz Pereira, matrícula nº 199.054-8, para a SEASDH. \r\nda servidora estadual da SEEDUC, Regina Mery Fialho de Barros, Professor docente I, RG nº 829.259-1, para exercer o cargo de Secretria Municipal da Prefeitura Municipal de Itatiaia. \r\ndo servidor estadual da SEEDUC, Álvaro Narciso de Queiroz Bastos, Professor Docente I, matrícula nº 231.450-8, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro/Gabinete do Vereador Leonel Brizola Neto.\r\nId: 745560\r\n"
        ],
        "745562": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - OF. SEH Nº 107/2009 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Habitação, para as providências complementares.\r\nId: 745562\r\n"
        ],
        "745568": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "DE 26 DE JANEIRO DE 2009 \r\n- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - OF. CASA CIVIL Nº 43-A/2009 - , nos termos propostos pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2009.\r\nId: 745568\r\n"
        ],
        "745569": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            ", nos termos do art. 1° do Decreto n° 41.407, de 22 de julho de 2008, que a Secretaria de Estado de Educação realize, sob sua responsabilidade e com observância da legislação pertinente, a obra indicada no presente processo administrativo, afastando, por conseqüência, a aplicação do Decreto n° 40.688, de 29 de março de 2007.\r\nÀ Secretaria de Estado de Educação, em prosseguimento.\r\nId: 745569\r\n"
        ],
        "745570": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 26 DE MARÇO DE 2009\r\nProc. n° E-01/61901/2007 - RE-RATIFICO a decisão de fls. 229, da lavra do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, mantendo-se o direito de o ex-servidor ser reintegrado ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, excluindo-se da motivação do ato decisório o fundamento do vício de competência, mantidos os demais fundamentos.\r\n, para adoção das medidas complementares cabíveis.\r\nId: 745570\r\n"
        ],
        "745592": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.03.2009\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2009\r\nOnde se lê: Proc. n° E-03/2.010.27/2009\r\nLeia-se: Proc. n° E-03/2010027/2009\r\nId: 745592\r\n"
        ],
        "745634": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-08/006/51183/2009 - MARIA ELZI NOGUEIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 864.392.867-49;\r\nProc. nº E-08/007/51183/2009 - HABILHAM DE SOUZA LIMA, Identidade IFPnº 07902076-4;\r\nProc. nº E-08/016/51183/2009 - IRANI ROSA GOMES RAMOS, CPF nº 661.726.167-49;\r\nProc. nº E-01/140006/2009 - MARIA INES COSTA ALVES, CPFnº 468.472.867-68;\r\nProc. nº E-01/140004/2009 - CARLOS AUGUSTO ALVES MACIEL, CPF nº 001.328.017-10;\r\nProc.E-01/136207/2004 - CRISTIAN DE SOUZA, CBMERJ nº 22362. Tendo em vista o não atendimento aos pressupostos estabelecidos no inciso II do art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, INDEFIRO o auxílio funeral.\r\nId: 745634\r\n"
        ],
        "745653": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-08/015/51060/2009 - LUCIANA DE FÁTIMA SALGADO PINTO, Identidade IFP Nº 08972139-3;\r\nProc. nº E-08/028/51060/2009 - VANILDA BERNARDINO DE ANDRADE, CBMERJ nº 40380;\r\nProc. nº E-08/108/51060/2008 - RAMON JOSÉ VIANA DE CARVALHO, Identidade IFP n 115105611;\r\nProc. nº E-08/093/51060/2008 - GENIANA MARIA SANTOS LOURENÇO, Identidade IFP nº 06349178-1;\r\nProc. nº E-08/106/51060/2008 - WILMA DE SOUZA VERÍSSIMO, Identidade IFP nº 04873085-7.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, fazem jus ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\nId: 745653\r\n"
        ],
        "745655": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.03.2009\r\nAUTORIZO.\r\nDEFIRO.\r\n.2009\r\n;\r\nos pedidos formulados nos processos acima.\r\nId: 745655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "745660": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n.03.2009\r\n- Autorizo a prorrogação da licença PROCASE, modalidade parcial, com vencimentos e vantagens integrais, do servidor REGINALDO PAULINO DA COSTA, matr. nº 30231-5, Enfermeiro, lotado no HUPE/Neurocirurgia, para finalizar curso de Mestrado em Enfermagem, na UFRJ, no período de 06/03/2009 a 31/07/2009.\r\n- Autorizo a prorrogação da licença PROCASE, modalidade parcial, com vencimentos e vantagens integrais, do servidor REGINALDO PAULINO DA COSTA, matr. nº 34066-1, Enfermeiro, lotado no HUPE/Neonatal, para finalizar curso de Mestrado em Enfermagem, na UFRJ, no período de 06/03/2009 a 31/07/2009.\r\nId: 745660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "745661": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 11.03.2009\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 10/05/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa NILZA DOS SANTOS MONTEIRO, matr. nº 27643-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Port. SRH nº 123/2007, publicada no D.O. de 10/05/2007, ficando cancelada a publicação no D.O. de 15/08/2007.\r\nId: 745661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "745662": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "\r\nESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.03.2009\r\nProc. nº E-03/2.110.071/2007 - PASCOALINA BERTONE, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.211/2007 - TEREZINHA DE JESUS MARTINS DIAS, período de 25.03.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/6.710.088/2006 - ELIZA BARBOSA DO AMARAL, período de 09.04.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.010.180/2006 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SÁ, período de 14.12.2006 a 01.02.2008.\r\nProc. nº E-03/3.910.140/2007 - MÁRCIA CARVALHO MALHANO, período de 26.10.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.790/2007 - HELENA MARIA ROSA DO NASCIMENTO, período de 09.05.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/201.863/2005 - TÂNIA MARIA DE CARVALHO BARBOSA, período de 23.03.2006 a 21.12.2007.\r\nProc. nº E-03/6.710.059/2007 - FRANCISCA MARIA COSTA COELHO, período de 28.03.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.004.197/2007 - MARIA JOSÉ CORDEIRO DA FONSECA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.110.065/2007 - SILVANIA CRISTINA PIRES MOURA, período de 30.01.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.520/2007 - CLEISE DE SOUSA MATTOS MARIANO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.410.333/2007 - MARIA DO CARMO BARAL MACHADO, período de 06.01.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/4.510.032/2007 - JOSÉ SYLVIO GOMES, período de 05.10.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.280/2007 - ADILÉA CONCEIÇÃO FERNANDES, período de 06.08.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.624/2007 - IEDA KIFFER ALVARES, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.601/2007 - ROSIMERY RIBEIRO DE SOUZA, período de 27.01.2005 a 26.02.2008.\r\nProc. nº E-03/8.210.106/2005 - MARY FERNANDES DE BARROS, período de 20.08.2005 a 22.08.2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.617/2007 - MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO MIRANDA, período de 05.05.2006 a 21.09.2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.633/2005 - ROSÂNGELA DA SILVA SOUZA MARINHO, período de 05.02.2005 a 10.04.2008.\r\nProc. nº E-03/203.405/2004 - FRANCISCO JUCEILDO LEAL, período de 01.01.2004 a 01.06.2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.806/2007 - MARIA ELIZABETH DE LIMA CUERVO, período de 01.01.2004 a 30.06.2008\r\nProc. nº E-03/10.700.613/2007 - MARIA SALETE RAIMUNDO DE LIMA, período de 12.08.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/9.310.298/2008 - MARÍLIA DE CARVALHO COUTINHO RAMOS, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/3.210.283/2008 - LUCIENE NEVES DE OLIVEIRA AZEVEDO BELMONT, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/11.401.362/2008 - LUCILIA MARIA ARAÚJO MOTA, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/3.210.291/2008 - LILA MARIA DE ALMEIDA LANNES, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/3.310.140/2007 - MARIA LIDIA DOS SANTOS DE ALMEIDA, período de 03.08.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/7.147/2007 - INAH MARIA RAMOS DE MOURA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/810.328/2009 - GASTALDO ALDA, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/6.300.038/2007 - SUELI ALVES MARQUES DE MORAES, período de 11.03.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.200/2008 - SUELI RODRIGUES GOMES , período de 07.02.2007 a 09.09.2008.\r\nProc. nº E-03/810.715/2007 - ALDA DE OLIVEIRA CARVALHO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.628/2009 - ALESSANDRA MACHADO PEREIRA E OUTROS, período de 22.08.2004 a 27.11.2007.\r\nProc. nº E-03/1.943/2008 - AUGUSTO CÉSAR VASCONCELLOS DE OLIVEIRA, período de 13.08.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.572/2007 - EDELWEISS ALCESTE MARIA DAS VICTÓRIAS MARTINS VIANA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nProc. nº E-03/810.874/2007 - MARIA DA GLÓRIA ALVES DE SOUZA ASSIS, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-01/132.022/2009 - ANNA MARIA CARPENTER FÉRES, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/3.210.314/2008 - VALDINÉA VIANA FIDALGO, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-01/128.420/2008 - SANDRA MONTEIRO DE FARIA, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/1.730.007/2001 - MARIA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA, período de 12.05.99 a 31.12.99.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 745662\r\n"
        ],
        "745675": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n26/03/2009\r\nProc. nº E-01/901.154/1999 - ROBERTO DA SILVEIRA AVELLAR, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.608-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 22/08/2003 a 20/08/2008.\r\nId: 745675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "745679": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.03.2009\r\n*Proc. nº E-03/130/2009 - ARIANE FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.530-0.\r\n*Proc. nº E-03/10.407.952/2008 - LUIZA DAS NEVES TEIXEIRA DOS SANTOS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.004.231-6.\r\n*Proc. nº E-03/5.258/2008 - VIRGINIA MORAIS E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 846.596-5.\r\n*Proc. nº E-03/10.012.353/2008 - PATRÍCIA TORRES SILVA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.161-8.\r\n*Proc. nº E-03/9.823/2008 - ANA PAULA DOS SANTOS AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 915.180-4.\r\n*Proc. nº E-03/10.204.216/2008 - ROGÉRIO ALVES DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.090-4.\r\n*Proc. nº E-03/10.012.559/2008 - ANA PAULA SIMÕES FRANÇA DIONÍSIO, Prof. Doc. I, mat. nº 937.692-2. \r\n*Proc. nº E-03/10.010.989/2008 - EDSON SARAIVA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 869.892-0. \r\n*Proc. nº E-03/10.010.758/2008 - VALERIA ADELINA DE LUCENA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.043-9. \r\n*Proc. nº E-03/9.310.244/2008 - SUZY MARIE WILHEMINE MICHELS, Prof. Doc. I, mat. nº 921.773-8. \r\n*Proc. nº E-03/10.011.039/2008 - ADRIANA LÚCIO DA ROZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.874-2. \r\n*Proc. nº E-03/10.012.840/2008 - ARIOSVALDO VIDAL, Servente, mat. nº 5.017.051-3. \r\n*Proc. nº E-03/7.132.385/2008 - ANDRÉA FERREIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.182-4. \r\n*Proc. nº E-03/11.400.044/2009 - GISELA GORGES SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 805.423-1. \r\n*Proc. nº E-03/4.110.893/2008 - SILVANA DA MOTTA GUSMÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.213-6. \r\n*Proc. nº E-03/10.405.962/2008 - ROSIMARY ANGELO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.005.369-3. \r\nCONCEDO AUXÍLIO NATALIDADE\r\n*Proc. nº E-03/1.811/2009 - IVALDO RIBEIRO BRANCO JUNIOR, CIC: 013.441.327-07. \r\n*Proc. nº E-03/2.010.006/2009 - ELTON VIEIRA MACHADO, CIC: 078.957.967-71. \r\n*Proc. nº E-03/10.600.183/2009 - FERNANDA LUIZA LATERÇA DA SILVA ABREU, CIC: 081.841.167-80.\r\n*Proc. nº E-03/10.600.185/2009 - THIAGO DE CAMPOS LIMA CHIDIDI, CIC: 124.221.897-17. \r\n*Proc. nº E-03/10.600.180/2009 - VALDIR HEMERLY JUNIOR, CIC: 402.515.947-34. \r\n*Proc. nº E-03/812.988/2008 - SANDRA REGINA GAMBINI DE SOUZA, CIC: 391.402.027-04. \r\n*Proc. nº E-03/4.610.010/2009 - MOACYR RODRIGUES PEREIRA, CIC: 092.896.157-53. \r\n*Proc. nº E-03/12.671/2008 - GEORGINA APARECIDA DAS NEVES MORETO, CIC: 499.871.437-68. \r\n*Proc. nº E-01/124.079/2009 - CELY MORAES CARNEIRO LEÃO, CIC: 306.850.527-53. \r\n*Proc. nº E-01/124.041/2009 - MARCELO DA FROTA CARVALHO, CIC: 014.609.447-63. \r\n*Proc. nº E-01/124.082/2009 - SIMONE CRISTINA DA SILVA CARVALHO, CIC: 070.890.477-76. \r\n*Proc. nº E-01/124.071/2009 - MARIA CRISTINA DE AZEVEDO GAMA, CIC: 479.246.327-00. \r\n*Proc. nº E-01/124.044/2009 - MARIA IOLANDA LIMA LEONOR, CIC: 030.012.907-65. \r\n*Proc. nº E-01/124.052/2009 - JOSÉ ROBERTO RAMOS DA SILVA, CIC: 889.077.917-91. \r\n*Proc. nº E-03/27/2009 - HAMILTON DE OLIVEIRA SANTANA, CIC: 534.241.317-68. \r\n*Proc. nº E-01/136.047/2009 - SUZI CRISTINA TANCREDO, CIC: 002.557.487-60. \r\n*Proc. nº E-03/2.439/2009 - CLAUDIO AMARO LOPES MANHÃES, CIC: 356.011.597-34. \r\n*Proc. nº E-03/13.303/2008 - MEIRE SANDRA CANDIDO FRAGOSO, CIC: 093.687.187-33. \r\n*Proc. nº E-01/168.008/2009 - ANDRÉA DA MOTTA CAIAFA, CIC: 851.168.667-34. \r\n*Proc. nº E-03/13.248/2008 - ANA LÚCIA ALFRADIQUE QUINTELLA DA SILVA, CIC: 731.126.157-00. \r\n*Proc. nº E-03/3.310.002/2009 - LENIRA VANELLI DA SILVA, CIC: 637.670.077-20. \r\n*Proc. nº E-03/10.100.470/2009 - NECIR JOSÉ ELETERIO DA GAMA, CIC: 323.986.627-72. \r\n*Proc. nº E-01/128.028/2009 - GINA PORTUGAL DE SOUSA, CIC: 694.674.047-53. \r\n*Proc. nº E-01/136.484/2008 - LÉA SILVA GUEDES, CIC: 026.713.807-55. \r\n*Proc. nº E-03/13.649/2008 - LUIZ AUGUSTO LATTARI BARRETTO, CIC: 130.461.017-91. \r\n*Proc. nº E-03/10.823/2008 - SERGIO CARDOSO DIAS, CIC: 701.890.137-53. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 26/03/2009.\r\nId: 745679\r\n"
        ],
        "745693": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\nProcesso nº 00-2009/020.078-0 EMPRESA: AMEBRASIL CONSTRUCOES LTDA. INDEFERIDO.\r\nProcesso nº 00-2009/024.866-0. EMPRESA: VENANCIO'S & VENANCIO'S ATELIE LTDA ME. INDEFERIDO.\r\nProcesso nº 00-2009/040.330-4. EMPRESA: ROBOTICA RAMOS CONSULTORIA LTDA ME. INDEFERIDO.\r\nId: 745693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "745695": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "CENTRO SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23.03.2009\r\nProc. nº E-03/5.000.444/88 - ÂNGELA MARTHA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 194.498-2, período base de 01.04.2002 a 19.06.2007.\r\nProc. nº E-03/2.200.281/95 - DAYSE PITTA DE SOUZA MALAFAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.071-7, período base de 27.05.2000 a 26.05.2005.\r\nProc. nº E-03/8.510.029/2000 - DÉBORA IZABEL RAPOSO DEZANI, Prof. Doc. II, mat. nº 293.839-7, período base de 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E-03/2.200.218/96 - MARIA APARECIDA DE PAULA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.145-8, período base de 23.05.2000 a 22.05.2005.\r\nProc. nº E-03/5.010.035/2003 - TANIA CRISTINA VARGAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.378-0, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/2.200.339/90 - VERA LÚCIA DE PAIVA GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 507.385-3, período base de 02.05.2004 a 04.02.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.200.286/95 - SILVANA CANAVEZ DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.247-8. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 18.08.93 a 15.09.98 e de 16.09.98 a 15.09.2008.\r\nId: 745695\r\n"
        ],
        "745722": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 19.03.2009 \r\nProcesso nº E-22/200450/1998 - EISENHOWER PESSÔA FERNANDES, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2998. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 02.10.1990 a 30.09.2006. \r\nProcesso nº E-23/200285/2009 - SANDRA RIBEIRO MORAES, Agente Técnico, matrícula nº 18/2679. CONCEDO o benefício abono de permanência. \r\nProcesso nº E-23/200084/2009 - CARLOS ROBERTO DO AMARAL, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2388. CONCEDO o benefício abono de permanência. \r\nProcesso nº E-23/200286/2009 - ANA MARIA MARINS MACEDO, Advogada, matrícula nº 18/2663. INDEFIRO o beneficio abono de permanência. \r\nProcesso nº E-23/200287/2009 - ARI DE OLIVEIRA BARBOSA SOBRINHO, Economista, matrícula nº 18/2538. INDEFIRO o beneficio abono de permanência. \r\nDE 20.03.2009\r\nProcesso nº E-23/201291/2006 - MIGUELINA DE PAULA DIAS, Telefonista, matrícula nº. 18/3408. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 09.05.2002 a 08.05.2007. \r\nProcesso nº E-22/201625/1995 - IARA MACEDO DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerias, matrícula nº 18/4905. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.05.2000 a 22.05.2005. \r\nProcesso nº E-12/132638/1992 - RODOVAL SANTANA DE CARVALHO, Agente Administração, matrícula nº 18/4356. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 31.07.2003 a 30.07.2008. \r\nProcesso nº E-22/201438/1991 - MARIA CONCEIÇÃO CIDREIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3859. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 11.04.2003 a 10.04.2008. \r\nProcesso nº E-22/201453/1996 - ANA LUCIA LIMA GOMES, Técnico Nível Superior, matrícula 18/5193. INDEFIRO a concessão licença- prêmio.\r\nId: 745722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "745727": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "DE 27/03/2009\r\nProcesso nº E-18/001795/2008 - INDEFIRO o pedido de SHIRLEY MOREIRA DOS SANTOS, matrícula 272347-6, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens, por falta de amparo legal.\r\nId: 745727\r\n"
        ],
        "745734": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 27.03.2009\r\nProcesso nº E-26/050.699/2009 - AUTORIZO o afastamento da Professora , matrícula nº 10.011-5, no período de 03 a 09 de abril de 2009, para participação em Keystone Symposia The Future of Biofuels, a ser realizado em Snowbird-Utah-EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 26.03.2009\r\n, matrícula nº 10.684-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 08/03/2007 e de 20% a partir de 25/12/2008.\r\n, Professor Associado, matrícula nº 10.684-9. Averbe-se o período de 05/03/1994 a 11/06/2005, num total de 4.089 dias de efetivo exercício, prestado a Secretaria de Estado de Educação/RJ, como Professor Docente I.\r\n, matrícula nº 10.381-2. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 06/07/2008.\r\n, matrícula nº 00710-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 01/10/2008.\r\nEDILSON MACIEL DE SOUSA JUNIOR, matrícula nº 00713-8. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 01/10/2008.\r\n, matrícula nº 00712-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 01/10/2008.\r\nJODIR PEREIRA DE SOUZA FILHO, matrícula nº 10.164-2. Concedo o aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 06/10/2008.\r\nVERA LUCIA PLETITSCH DE AZEVEDO, matrícula nº 00662-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 35% a partir de 14/10/2008.\r\nCARLOS ANDRE PEREIRA BAPTISTA, matrícula nº 10.144-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 35% a partir de 16/10/2008.\r\n, matrícula nº 00649-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 35% a partir de 18/10/2008.\r\nANTONIO GABRIEL BARRETO GOMES, matrícula nº 10.610-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 45% a partir de 22/10/2008.\r\n, matrícula nº 10.643-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 24/10/2008.\r\nMARILVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI, matrícula nº 00592-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 27/10/2008.\r\nTANIA VIRGINIA DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 10.197-2. Concedo o aumento de triênio no percentual de 45% a partir de 29/10/2008.\r\nDE 27.03.2009\r\nANTONIO CARLOS MANHAES DE SOUZA, matrícula nº 10.540-3, Auxiliar Operacional, período base de 09/01/2004 a 07/02/2009. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nLUIS AUGUSTO MENEZES DA SILVA, matrícula nº 10.541-1, Auxiliar Operacional, período base de 13/01/2004 a 12/01/2009. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\n, matrícula nº 10.554-4, Auxiliar Operacional, período base de 26/01/2004 a 25/01/2009. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nROBERTO CEZAR ROSENDO SARAIVA DA SILVA, matrícula nº 00810-2, Técnico de Nível Superior, período base de 01/11/2000 a 31/10/2005. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nO MARCELO DE SANTANA SANTOS, matrícula nº 10.551-0, Auxiliar Operacional, período base de 29/01/2004 a 27/02/2009. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nROSEMARY ALVARENGA DOS SANTOS, matrícula nº 10.123-8, Técnico de Nível Superior, período base de 10/12/2003 a 09/12/2008. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\n, matrícula nº 10.369-7, Auxiliar Operacional, período base de 25/06/2002 a 21/09/2007. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES, matrícula nº 10.067-7, Professor Associado, período base de 03/06/2002 a 02/06/2007. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nmatrícula nº 10.560-1, Auxiliar de Serviços Gerais, período base de 26/01/2004 a 25/01/2009. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nPAULO CESAR PAES FERNANDES, matrícula nº 10.547-8, Auxiliar Operacional, período base de 30/01/2004 a 29/01/2009. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nmatrícula nº 10.521-3, Técnico Administrativo, período base de 27/01/2004 a 26/01/2009. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\n, matrícula nº 10.522-1, Técnico Administrativo, período base de 20/01/2004 a 19/01/2009. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\n, matrícula nº 10.565-0, Professor Associado, período base de 30/01/2004 a 29/01/2009. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nmatrícula nº 10.048-7, Professor Associado, período base de 03/06/2002 a 02/06/2007. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\n, matrícula nº 10.555-1, Auxiliar Operacional, período base de 30/01/2004 a 29/01/2009. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\n, matrícula nº 10.582-5, Professor Associado, período base de 19/01/2004 a 18/01/2009. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nmatrícula nº 10.561-9, Auxiliar de Serviços Gerais, período base de 09/01/2004 a 08/01/2009. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\n, matrícula nº 00561-1, Professor Associado, período base de 03/05/1999 a 02/05/2004. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\n, matrícula nº 10.507-2, Auxiliar de Serviços Gerais, período base de 14/10/2003 a 25/10/2008. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nJOSE NILSON FRANÇA DE HOLANDA, matrícula nº 00569-4, Professor Associado, período base de 03/05/1999 a 02/05/2004. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 745734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "745774": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "\r\n.2009\r\nCom base no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor global de R 1.859.999,88 (hum milhão, oitocentos e cinqüenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, e prorrogo para 12 (doze) meses contados a partir de 11 de janeiro de 2009, a Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização do Complexo Maracanã e Caio Martins. \r\n*Omitido no D.O. de 12.01.2009.\r\n.2009\r\nCom base no Contrato nº 05/2008, AUTORIZO a despesa no montante de R 9.497,49, em favor da empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, para atender a despesa com a prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de 04 (quatro) elevadores com reposição de peças no período de fevereiro a abril/2009. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.70, na Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2009.\r\nId: 745774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "745790": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.03.2009\r\nProcesso n° E-02/000367/2008 - AUTORIZO a prorrogação do contrato do consultor WALMIR HENRIQUES MACEDO, para dar continuidade a prestação de Serviço de Consultoria para “Apoiar a Execução do Plano de Monitoramento e Avaliação do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte- Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF”, nos termos do art. 82, inc. VII, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total de R 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 286), cuja despesa será paga através do Programa de Trabalho 1301.2060700371.590, Fonte de Recurso 99.\r\nDE 23.03.2009\r\nProcesso n° E-02/001465/2006 - AUTORIZO a prorrogação do contrato do consultor WALMIR HENRIQUES MACEDO, para dar continuidade a prestação de Serviço de Consultoria para Execução das Ações de Campo do Monitoramento Sócio-Econômico e Ambiental na Microbacia Hidrográfica Brejo da Cobiça, no Município de São Francisco do Itabapoana, nos termos do art. 82, inc. VII, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total de R 12.240,00 (doze mil duzentos e quarenta reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 157), cuja despesa será paga através do Programa de Trabalho 1301.2060700371.590, Fonte de Recurso 99.\r\nId: 745790\r\n"
        ],
        "745804": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.03.2009\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 23.03.2009\r\nJORGE ANDRADE DOS ANJOS\r\nOnde se lê: Processo nº E-07/100.123/2009.\r\nLeia-se: Processo nº E-07/500.123/2009.\r\nId: 745804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "745808": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/03/2009\r\nProc. nº E-09/3006/1144/2009 - Liane Rosa dos Santos, matr. nº 819.194-2 - 174 dias à PMERJ. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo prestado ao órgão acima citado.\r\nProc. nº E-09/1744/1702/2009 - Luiz Otavio Costa Almeida, matr. nº 809.528-3 - 3.910 dias.\r\nProc. nº E-09/4765/1702/2008 - Marco Maciel de Souza, matr. nº 257.925-8 - 1.713 dias.\r\nProc. nº E-09/15618/1021/2009 - Reinaldo Borges Barroso, matr. nº 266.153-6 - 193 dias .\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/12/92\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/12/1992\r\nProc. nº E-09/01265/105/92\r\nOnde se lê: ... 3.271 dias.\r\nLeia-se: ... 3.171 dias.\r\nId: 745808\r\n"
        ],
        "745810": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 431 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP, às fls. 432, bem como da ASJUP, fls. 433 resolvo:\r\na) aprovar o acréscimo de 01 (um) equipamento multifuncional laser colorido da marca Xerox, modelo DocuColor 252 ao Contrato IO n° 33/08, firmado com a POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA., através do termo competente, com fulcro no § 1º do art. 65 da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) autorizar a despesa no valor total de R 76.766,58 para cobrir alteração do contrato, assim como a emissão de NE no valor de R 4.083,33 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço, na forma solicitada pela DAF, às fls. 431.\r\nId: 745810\r\n"
        ],
        "745820": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, no valor de R 7.070,50 (sete mil setenta reais e cinquenta centavos), para o período de março e abril/2009, relativo as despesas enquadradas no art. 24, inciso VIII da mesma Lei Federal, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, referente a serviços de transporte - passagens aéreas, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 745820\r\n"
        ],
        "745931": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n9\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 34.231-1. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de 14/10/99 a 11/11/2004.\r\nId: 745931\r\n"
        ],
        "745963": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\n09\r\nª COLUNA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.03.2009\r\nProc. nº E-13/20.079/2009\r\nOnde se Lê: ...a dispensa de Licitação...\r\nLeia-se: ...a inexigibilidade de licitação...\r\nId: 745963\r\n"
        ],
        "745973": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2009\r\n*Processos nºs E-11/20.759/2008 e E-11/21.303/2008 - RATIFICO a despesa no valor total estimado de R 122.416,86 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, com base na Lei nº 8.666/93 e no art. 82, § 1º da Lei nº 287/79, c/c a Portaria IPEM/GAPRE nº 515/08, para fazer face a despesa com serviços de telefonia. \r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2009.\r\nId: 745973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "745974": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/03/2009\r\nProc. nº E-01/54880/2008 - MARIA REGINA OLIVEIRA SILVA matrículas 00/0156214-9 (apos.-RJ), 00/0041656-0 (apos.-RJ) e 00/0840464-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54808/2008 - MARCIA MIRANDA THEME DIAS matrículas 00/0503632-2 (apos.-RJ), 00/0151613-7 (apos.-RJ) e 00/0870109-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/53953/2008 - ANDRE SALGUEIRINHO RABELLO matrículas 00/0028402-6 (CBMERJ) e 00/0861105-5 (SEAP).\r\nProc. nº E-03/10200273/2008 - DAYSE DE AMORIM MARQUES matrículas 00/0937834-0 (SEEDUC) e 00/1125075 (SIAP).\r\nProc. nº E-26/33297/2006 - MARIA LETICIA DE SALLES REDIG DE CAMPOS matrículas 0224044 (apos.-IPHAN), 00/0840455-0 (SEEDUC) e 00/0225163-5 (FAETEC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES. \r\nCONCEDA-SE O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL POR UM DOS CARGOS.\r\nProc. nº E-01/120189/2007 - STENIA VELEMEM DOS SANTOS matriculas 00/0254513-5 (apos.-SEEDUC) e 012082-8 (PMCG).\r\nProc. nº E-03/10800154/2008 - MARIA DE LURDES PATRASSO DE OLIVEIRA FAGUNDES matrículas 00/0942554-7 (SEEDUC) e 200048 (PMV). \r\nProc. nº E-03/200025/2008 - RICARDO PADILLA matrículas 00/0838742-5 (SEEDUC) e 00/0914090-6 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10100416/2006 - ROSEMARY DOS SANTOS MENDES CEZÁRIO matrículas 00/0925945-8 (SEEDUC) e 14291 (PMSG). \r\nProc. nº E-03/10100035/2005 - MARCIA MARQUES DA SILVA matrículas 00/0827611-5 (SEEDUC) e 00/0912238-3 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10000059/2008 - CLAUDIA REGINA DA SILVA BRAGA matrículas 00/0937598-1 (SEEDUC) e 00/5016633-9 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/010325/2008 - LEILA SILVA BICUDO matrículas 00/0242203-8 (SEEDUC) e 147989-8 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/10700599/2007 - ELBA REJANE DE ALMEIDA matrículas 00/0933916-9 (SEEDUC) e 035572 (FEVRE).\r\nProc. nº E-03/1310287/2007 - CHEILA DA SILVA MACHADO COELHO matrículas 00/0840475-8 (SEEDUC) e 00/0933741-1 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-08/202193/2008 - OSCAR RODOLPHO BITTENCOURT COX matrículas 00/8100120-8 (IASERJ) e 0654087 (MS). \r\nProc. nº E-08/606048/2008 - MARTA MARIA CORREA matrículas 00/0002403-4(SESDEC) e 144418-1 (PCRJ). \r\nProc. nº E-08/603319/2008 - JANETE DE CARVALHO DIAS matrículas 00/0262224--9 (SESDEC) e 0649216 (MS). \r\nProc. nº E-03/11002715/2008 - ELIELTE MARINS SALGUEIRO matrículas 00/0158897-9 (SEEDUC) e 07921-9 (PMDC). \r\nProc. nº E-03/11000906/2008 - MARGARITA DE LIMA GARCIA matrículas 00/0846323-4 (SEEDUC) e 00/0940564-8 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-26/35172/2008 - SONIA MARIA MACHADO TAVARES matrículas 00/0221108-4 (FAETEC) e 138626-7 (PCRJ). \r\nProc. nº E-26/37380/2008 - EUCLIDES DOS SANTOS PEREIRA matrículas 00/0222967-2 (FAETEC) e 19247-6 (PCRJ). \r\nProc. nº UERJ/8559/2008 - ANA LUCIA MENDES CHAVES matrículas 212320-6 (PCRJ) e 00/0034949-8 (UERJ). \r\nProc. nº E-03/7131291/2007 - VERA LUCIA XAVIER, matrículas 00/0155978-0 (SEEDUC) e 0936346-6 (SEEDUC).\r\nLICITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 745974\r\n"
        ],
        "746005": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            " Proc. nº E-03/2.310.820/2008 - MARIA ELISIA DE DEUS MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.416-6.\r\nProc. nº E-03/10.600.221/2009 - ANGÉLICA GAGO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.139-8.\r\nProc. nº E-03/13.211/2008 - SANDRA MARIA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.375-7.\r\nProc. nº E-03/10.104.126/2008 - THEREZINHA DE AZEVEDO SOUZA BACCI, Prof. Doc. I, mat. nº 912.314-2.\r\nProc. nº E-03/2.310.122/2009 - SIMONE LESSA JARDIM CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.522-1.\r\nProc. nº E-03/11.003.988/2008 - VERÔNICA PETINI PALACIO ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.018-8.\r\nProc. nº E-03/2.210.109/2009 - CARMEN LÚCIA FERREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.234-3.\r\nProc. nº E-03/2.310.161/2009 - MICHELLE PEQUENO MEIRELLES, Prof. Doc. I, mat. nº 939.675-5.\r\nProc. nº E-03/11.203.741/2008 - MARIA DE FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.694-1.\r\nProc. nº E-03/11.200.797/2009 - VANESSA PEREIRA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.432-5.\r\nProc. nº E-03/11.200.761/2009 - CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.653-6.\r\nProc. nº E-03/3.310.549/2008 - ROSEMARY RODRIGUES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.447-0.\r\nProc. nº E-03/7.130.357/2009 - CORDÉLIO GUIMARÃES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.453-5.\r\nProc. nº E-03/10.601.227/2008 - VANIA RANGEL LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 237.280-3.\r\nProc. nº E-03/2.110.097/2009 - PATRÍCIA NUNES DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 845.128-8.\r\nProc. nº E-03/2.614/2009 - ANDRÉ LUIZ BENECKE, Prof. Doc. I, mat. nº 914.941-0.\r\nCONCEDO AUXÍLIO NATALIDADE\r\nId: 746005\r\n"
        ],
        "746061": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "Processo nº E-12/125.182/2008 - Hewlett Packard Computadores Ltda\r\nProcesso nº E-12/124.091/2008 - Bel Air Móveis\r\nProcesso nº E-12/125.288/2008 - Bv Financeira S/A-Sulacar Automóveis\r\nProcesso nº E-12/124.919/2008 - Tim Celular S/A\r\nProcesso nº E-12/126.849/2008 - Telefonia Celular\r\nProcesso nº E-12/127.003/2008 - Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E-12/124.891/2008 - Amil\r\nProcesso nº E-12/124.404/2008 - Telerj Celular\r\nProcesso nº E-12/127.038/2008 - Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E-12/124.592/2008 - Globex Utilidades S/A\r\nProcesso nº E-12/124.413/2008 - Bcp S/A\r\nProcesso nº E-12/124.583/2008 - Aviação Araçatuba\r\nProcesso nº E-12/126.996/2008 - Banco Itaucred Financiamentos S/A\r\nProcesso nº E-12/124.933/2008 - Casa e Vídeo\r\nProcesso nº E-12/124.578/2008 - Ibi Cred\r\nProcesso nº E-12/126.994/2008 - Casa e Vídeo\r\nProcesso nº E-12/120.133/2007 - Casas Bahia\r\nProcesso nº E-12/124.477/2008 - Caixa Econômica Federal\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 746061\r\n"
        ],
        "746112": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 27/03/2009\r\nProcesso nº E-06/40.400/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.609/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.285/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.548/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.312/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.549/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.308/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.659/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.098/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.015/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.627/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.839/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.751/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.288/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.089/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.759/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.414/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.243/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E-35/55.543/2006 - D'Kasa Móveis\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 746112\r\n"
        ],
        "746128": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/101.961/2007 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor do referente as DE EXECUÇÃO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES, URBANIZAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS BOTAS E SARAPUI EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO”, no valor total de R 2.200,000,00, (dois milhões e duzentos mil reais), a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.534, Natureza da Despesa: 4490.39, sendo R 2.000.000,00 (dois milhões de reais) pela Fonte 04009998, exclusivamente para e R 200.000,00 (duzentos mil reais) pela Fonte 04, exclusivamente para .\r\nId: 746128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746163": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-11/20.001/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, fundamentada no art. 25, do mesmo diploma legal, e autorização da despesa, com base no que estabelece o inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor de R 20.772,00 (vinte mil setecentos e setenta e dois reais), em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, nos termos da declaração do Senhor Assessor Chefe, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2009.\r\nId: 746163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746176": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "\r\nId: 746176\r\n"
        ],
        "746185": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.03.2009\r\nProcesso nº E-34/067.241/2005 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 746185\r\n"
        ],
        "746236": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/30.099/2009 - ROBSON SILVA MARINHO, Operador de Microcomputador, matrícula nº 0221421-1/FAETEC. Registra-se afastamento, por 12(doze) meses, para cumprir estágio experimental na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, com validade a contar de 07.01.2009, com base no art. 10, § 1º do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 746236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746237": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-26/32.695/2007 - SERGIO TADEU RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 00/0223.462-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 27.10.1986 a 13.03.1987, de 02.05.1987 a 08.01.1988 e de 01.05.2002 a 26.09.2002 no total de 539 (quinhentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02.05.1989 a 15.03.1999 e de 27.09.2002 a 26.10.2004, por serem concomitantes. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.07.2007.\r\nId: 746237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746238": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nem conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas RGI EMPRENDIMENTOS LTDA., no valor total de R 454.945,86 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), do supracitado diploma legal.\r\nId: 746238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746239": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.05.2004\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.01.2004\r\nProcesso nº E-26/79.568/2003 - JOÃO LUIZ DA SILVA DIAS\r\nOnde se lê:... deixa de fazer jus a conceção de licença-prêmio, por falta no perído entre 04.03.98 a 16.03.2003. \r\nLeia-se:... faz jus a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período 04.03.1998 a 02.03.2003.\r\nId: 746239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746244": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no Parecer da Controladoria Interna, APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO, matrícula nº 100.993-5, no valor de R 4.000,00.\r\nCom base no Parecer da Controladoria Interna, APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO, matrícula nº 101.612-0, no valor de R 4.000,00.\r\nCom base no Parecer da Controladoria Interna, APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO, matrícula nº 100.689-9, no valor de R 4.000,00.\r\nId: 746244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746283": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.02.2009\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.04.2008\r\nProc. nº E-10/131.928/2008\r\nOnde se lê: DEFIRO...\r\nLeia-se: INDEFIRO...\r\nId: 746283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746314": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26.03.2009\r\nProc. nº E-03/6.800.162/95 - MARIA MARLENE MESSIAS MAIA, Prof. Doc II, mat. nº 190.820-1, período base de 01.09.2001 a 31.08.2006.\r\nProc. nº E-03/6.800.363/95 - RITA DE CÁSSIA SILVA MANHÃES, Merendeira, mat. nº 191.911-7, período base de 02.12.2003 a 01.12.2008.\r\nProc. nº E-03/6.800.142/88 - SONIA MARIA HENTZY OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 197.407-0, período base de 01.01.2004 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/6.810.119/98 - YVANI CARNEIRO BARBOZA, Inspetor de Alunos, mat. nº 199.338-5, período base de 16.02.2004 a 15.02.2009.\r\nProc. nº E-03/6.800.026/97 - LUCIA MARIA PINTO JASBICK, Prof. Doc. II, mat. nº 254.558-0, período base de 12.02.2002 a 11.02.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 746314\r\n"
        ],
        "746316": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25.03.2009\r\nProc. nº E-03/10.100.677/97 - VILMA SOARES COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 514.609-7, período base de 03.01.2002 a 02.01.2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.613/2003 - REGINA AUGUSTA DOS SANTOS MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 243.417-3, período base de 21.05.2000 a 20.05.2005.\r\nProc. nº E-03/3.610.309/2000 - CLEBER RODRIGUES EUSTAQUIO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.012.701-8, período base de 21.08.2000 a 20.08.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.610.205/2009 - ZIETTE TORRES DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.714-5. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos de 01.02.91 a 03.03.96 e de 18.02.99 a 01.05.2004.\r\nId: 746316\r\n"
        ],
        "746319": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25.03.2009\r\nProc. nº E-03/4.110.060/2003 - SANDRA MUSTRANGE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.119-4, período base de 07.06.2001 a 06.06.2006.\r\nProc. n° E-03/4.110.284/98 - HELENA DE SOUZA PINHEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.799-6, período base de 17.05.2000 a 16.05.2005.\r\nProc. nº E-03/4.110.105/2009 - DANIELLE CALDEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 837.502-4, período base de 09.07.2000 a 23.07.2005.\r\nProc. n° E-03/4.100.216/95 - ESTELAMAR MATHIAS RABELLO, Servente II, mat. n° 1.202.047-5, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.261/99 - MARLI GLORIA CAMPOS DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.202.068-1, período base de 02.08.2002 a 06.10.2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.512/2005 - LUCIA ADRIANA DOS SANTOS CANSIANI DOMINGOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.342-2, período base de 08.12.2003 a 14.12.2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.229/2003 - MARLI DE OLIVEIRA DA SILVA DIAS, Merendeira, mat. nº 5.011.437-0, período base de 02.03.2004 a 01.03.2009.\r\nProc. nº E-03/4.110.624/2002 - JOSÉ NUNES DA SILVA, Enc. Elet/Hidráulica, mat. nº 5.011.464-4, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/4.110.441/2002 - SOLANGE DA SILVA PINTO, Servente, mat. nº 5.011.468-5, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. n° E-03/11.000.288/2001 - JOSELINE PEREIRA DA COSTA TERRA, Datilógrafa, mat. nº 5.011.631-8, período base de 01.11.2000 a 31.10.2005.\r\nProc. nº E-03/4.110.826/2004 - ROSEMEA ROSA DE SOUZA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.701-9, período base de 17.11.2003 a 30.12.2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.279/2009 - LILIA PERES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.417-4, período base de 24.12.2003 a 23.12.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.111.777/2008 - TULLIA DOS SANTOS DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.852-6, períodos base de 09.06.86 a 08.06.91 e de 28.03.98 a 27.03.2003.\r\nProc. nº E-03/4.100.299/89 - HILDA ALVES BONIFACIO, Prof. Doc. II, mat. nº 516.058-5, período base de 06.05.87 a 05.05.97.\r\nProc. nº E-03/4.100.520/89 - ANDERSON GRIPP PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.272-5, período base de 20.12.97 a 19.12.2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.100.394/96 - CREMILDA MARTINS SALVADOR, Servente II, mat. nº 1.202.050-9. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 02.08.87 a 30.09.2002.\r\nProc. nº E-03/4.110.233/2009 - MARCIA FÁTIMA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.224-2. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 10.05.86 a 23.06.2006.\r\nId: 746319\r\n"
        ],
        "746324": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            " GERAL\r\nGERAL\r\nDE 23.03.2009\r\nProcesso nº E-21/905129/2007. ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar instaurado em face do servidor DIOGO ARAUJO MODESTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899312-3, por perda do objeto, tendo em vista o seu desligamento dos Quadros desta Pasta, conforme decisão proferida nos autos do processo nº 2005.001.127353-5, que tramitou na 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. \r\nProcesso nº E-21/905129/2007. ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, em face de , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853223-6, por não haver sido provada a acusação imputada ao servidor. Processo nº E- 21/929023/2006.\r\n*Processo nº E-21/930123/2008. ARQUIVE-SE a presente sindicância, instaurada para apurar o óbito do interno NEILSON COSME DA COSTA RODRIGUES, RG 21.452.777-2, considerando que a morte se deveu a causas naturais. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.03.2009.\r\nId: 746324\r\n"
        ],
        "746354": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.03.2009\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.01.2009\r\n*Processo nº E-01/500.027/2009\r\nONDE SE LÊ: ...ato de dispensa de licitação...\r\n...\r\nId: 746354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746358": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.03.2009\r\nProc. nº E-03/10.900.595/2008 - ROSANGELA DE MORAES DORNA, CIC: 081.635.317-46.\r\nProc. nº E-03/2.133/2009 - ROSANA PONTES RODRIGUES, CIC: 549.324.597-34.\r\nProc. nº E-03/11.400.165/2009 - ELI DA SILVA, CIC: 657.057.427-20.\r\nProc. nº E-03/336/2009 - RENAN TADEU AMORIM MIRANDA, CIC: 098.946.297-84.\r\nProc. nº E-03/10.600.196/2009 - CARLOS ALBERTO LUCIO PEREIRA, CIC: 104.621.557-49.\r\nProc. nº E-03/10.600.199/2009 - DENILSA MAURICIA DA COSTA, CIC: 641.889.737-49.\r\nProc. nº E-03/4.610.044/2009 - PATRÍCIA SILVIA TOSTES, CIC: 867.080.157-49.\r\nProc. nº E-01/132.031/2009 - ROZANIA LUZIA MESENTIER RODRIGUES, CIC: 307.177.957-72.\r\nProc. nº E-03/9.615/2008 - LUCIA HELENA MARÇAL MELLO, CIC: 407.983.997-91.\r\nProc. nº E-03/9.661/2008 - EDUARDO CAMPOS ELOY, CIC: 265.503.777-49.\r\nProc. nº E-03/1.132/2009 - ROSELI DA SILVA LOPES, CIC: 768.145.807-72.\r\nProc. nº E-01/124.956/2008 - ANDRÉ GOMES DE PINA, CIC: 092.237.547-04.\r\nProc. nº E-03/3.310.541/2008 - NARCÍLIO FEIJÓ MAIA, CIC: 991.201.437-53.\r\nProc. nº E-03/4.110.131/2009 - ETELVINA VALÉRIA DOS SANTOS, CIC: 011.376.527-48.\r\nProc. nº E-03/6.222/2008 - DENISE DOLORES ROCHA GOMES, CIC: 018.454.787-38.\r\nProc. nº E-03/110/2009 - LENI PEREIRA DA SILVA, CIC: 539.135.747-00.\r\nProc. nº E-03/13.885/2008 - MARICYR VIEIRA DA SILVA, CIC: 852.189.957-20.\r\nProc. nº E-03/2.010.270/2008 - ROSA MARCIA SAMPAIO DE CARVALHO BRAGA, CIC: 959.679.587-20.\r\nProc. nº E-01/124.945/2008 - NILSON LIGUORI SANT'ANNA, CIC: 039.933.707-59.\r\nProc. nº E-01/124.008/2009 - ADENILCE MARIA DA COSTA VAZ, CIC: 786.400.087-87.\r\nProc. nº E-03/11.959/2008 - LEONY LOHSE REZENDE, CIC: 005.634.267-56.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL\r\nId: 746358\r\n"
        ],
        "746359": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-07/301.432/2008 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2008, os proventos mensais de inatividade do servidor JOSÉ , Auxiliar de Campo, matrícula nº 0108-1.\r\nId: 746359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746364": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 26/03/2009\r\nProcesso nº E-03/1.985/2009 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 26/03/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993.\r\nProcesso nº E-03/1.984/2009 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 26/03/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993.\r\nProcesso nº E-03/2.264/2009 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 26/03/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993.\r\nProcesso nº E-03/2.260/2009 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 26/03/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993.\r\nProcesso nº E-03/2.263/2009 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 26/03/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 746364\r\n"
        ],
        "746365": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "\r\na celebração de Convênio de Municipalização do Ensino, com o Município de Quatis, por delegação de competência estabelecida através do Decreto nº 30200/2001, o respectivo Termo de Cessão de Uso de Imóveis situados no referido Município.\r\nId: 746365\r\n"
        ],
        "746391": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.03.2009\r\nProcesso nº E-21/999020/2009 - MARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822079-0 - INDEFIRO o pleito formulado, consoante análise e manifestação da Douta Assessoria Jurídica.\r\nId: 746391\r\n"
        ],
        "746394": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "DIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26.03.2009\r\nProcesso nº E-08/220.883/2008 - ANA LUIZA DA CRUZ TEIXEIRA DOS SANTOS, Fisioterapeuta, classe C, matricula nº 861.213-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 12.03.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/222.123/2008 - MARISE DA SILVA MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 257.479-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 22.09.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/221.795/2008 - EDINALDO COSTA CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 822.287-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 25.07.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/220.181/2008 - ALEXANDRE TEIXEIRA BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 237.367-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 13.11.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/221.955/2007 - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 257.799-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 11.06.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 746394\r\n"
        ],
        "746422": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2009\r\no despacho de 29.01.2009, publicado no Diário Oficial em 30.01.2009.\r\no despacho exarado às fls. 11, datado de 10.09.2008, publicado no Diário Oficial de 11.09.2008, considerando a manifestação de fls. 15.\r\nId: 746422\r\n"
        ],
        "746423": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            " do servidor estadual da PCERJ, Zaqueu da Silva Teixeira, matrícula nº 811.732-7, a contar de 01.01.2009, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\ndo servidor estadual do CBMERJ, SD BM Leonardo Moraes dos Santos, RG nº 32.067, para a Prefeitura Municipal de Aperibé. \r\ndo servidor estadual da SEFAZ, Marcos André Hauaji Leal, Contador C, matrícula nº 919.448-2, a contar de 01.01.2009, para exercer o cargo de Chefe da Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nda servidora estadual da SEFAZ, Lílian Lima Alves, matrícula nº 0.261.499-8, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nentre a servidora estadual da SEEDUC, Alessandra Ribeiro Correa, Professor Docente II, matrícula nº 5.014.575-4 e o servidor da Álvaro José Domingues da Silva da Prefeitura de Teresópolis.\r\nentre a servidora estadual da SEEDUC, Fátima Valeria Correa de Araújo, Professor Docente II, matriculas nº 839.158-3 e 245.802-4 com os servidores da Prefeitura Municipal, Luiz Carlos Vieira de Almeida, Professor IV, Professor IV, matrícula nº 13.560, a contar de 02.01.2009, para exercer o cargo de Secretária \r\nMunicipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itaocara .\r\nentre a servidora estadual da SEEDUC, Fábia Rohen Campany, Professor Docente I, ma tricula nº 919.653-6 e a servidora da Prefeitura Municipal de Itaocara, Jaraney Camacho Pereira, Professor IV, matrícula nº 1762-0.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Aldjane Prata, nº 247.901-2, a contar de 02.01.2009, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Quatis.\r\ndo servidor estadual da SEEDUC, Stênio Nery dos Santos, matrícula nº 233.891-1, a contar de 01.01.2009, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\ndo servidor estadual da EMATER-RIO, Jocimar Machado Soares, matrícula nº 01.352-4, para a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nId: 746423\r\n"
        ],
        "746502": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-27/0170/3405/2002 - CLÁUDIA REGINA NASCIMENTO DA SILVA, Identidade IFP nº 09661502-3.\r\nProc. nº E-27/0067/3405/2003 - MARLENE FLORENTINA CLEMENTE MESQUITA, Identidade DETRAN/RJ nº 002168479-0.\r\nProc. nº E-01/105800/2005 - PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA PORTO, Identidade DETRAN/RJ nº 049948854.\r\nProc. nº E-27/0048/2250/2006 - RICARDO GOULART, Identidade IFP nº 095094439.\r\nProc. nº E-01/2143/2006 - CARLOS ALBERTO FRANCELINO PENEDO, RG/CBMERJ nº 11750.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, fazem jus ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\nId: 746502\r\n"
        ],
        "746531": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 27.03.2009\r\no auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 746531\r\n"
        ],
        "746592": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nFRANCISCO DE JESUS MADEIRA FILHO. INDEFIRO. \r\nDE 18.03.2009\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 746592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746599": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25.03.2009\r\nProcesso n° 2700/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Jovic do Engenho Papelaria Bazar Ltda no valor de R 17.388,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 746599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746612": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 18/02/2009\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 24, inciso VIII, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 77.000,00 (setenta e sete mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2009.\r\nId: 746612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746619": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.03.2009\r\n- LUIZ ANTONIO DE SOUZA, matr. nº 5723-2 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal.\r\n- AMERICO ROCHA AZEVEDO, matr. nº 4821-5 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal.\r\n- GILBERTO LEAL DE CAMPOS, matr. nº 5855-2 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal.\r\nId: 746619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746622": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2009\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 746622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746623": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-19 /100.075/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto do Convite nº 003/2009 à empresa HIDROPOÇOS LTDA, com o valor de R 62.095,74 (sessenta e dois mil noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos), pelo prazo de 02 (dois) meses.\r\nProcesso nº E-19/100.736/2007- HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto do Tomada de Preços nº 003/2009 à empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor de R 953.316,03 (novecentos e cinquenta e três mil trezentos e dezesseis reais e três centavos), pelo prazo de 07 (sete) meses.\r\nId: 746623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746631": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/200.326/2008 - FIXADOS os proventos proporcionais, a partir de 14.02.2008, do servidor SERGINO SOARES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/56.241.\r\nProc. nº E-17/202.624/2007 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 24.02.2008, do servidor INÁCIO LOIOLA CESÁRIO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/06.627.\r\nProc. nº E-17/203.461/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 24.02.2008, do servidor CUSTÓDIO MODESTO DOS ANJOS, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/56.121.\r\nProc.nº E-17/200.070/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 24.02.2008, do servidor RANULPHO LINS COSTA JUNIOR, Engenheiro, matrícula nº 13/06.071.\r\nId: 746631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746637": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nProcesso nº E-21/130167/2009 - HOMOLOGAMOS a adjudicação dos objetos licitatórios do Pregão Eletrônico nº 001/2009 - Lote 01 - no valor total de R 43.711,50 (quarenta e três mil setecentos e onze reais e cinquenta centavos), em favor da Empresa PIV ZET COMERCIAL E DISTRINUIDORA LTDA ME, Lote 02 - no valor total de R 14.470,00 (quatorze mil quatrocentos e setenta reais), em favor da Empresa LNK CATELAN &CIA LTDA, e Lote 03 - no valor de R 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), em favor da Empresa SUN SPECIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nId: 746637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746642": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 27.03.2009\r\nLUCIANA AZEVEDO BAHIA VIANNA FRAZÃO TEIXEIRA, matrícula nº 00667-6, Assistente Técnico Administrativo, Nível C, Faixa IX, Padrão 4. alteração de nome.\r\nId: 746642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746647": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-21/130.197/2009 - JOSÉ ANTONIO CORDEIRO, matrícula nº 0020034-5. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade na classe II, do nível “5”, com validade a contar de 16.03.2009.\r\nId: 746647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746671": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nINDEFIRO.\r\nId: 746671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746678": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 20.03.2009 \r\nProcesso n° E-02/001155/2009 - KELLY CRISTINE ALVES FONSECA, matrícula n° 868.763-4 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 746678\r\n"
        ],
        "746696": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.03.2009\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2009, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFERÊNCIAS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa SB MARKETING E PROMOÇÕES LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 257.999,00 (duzentos e cinquenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nId: 746696\r\n"
        ],
        "746697": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            " o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2009, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA - DE RECURSOS HUMANOS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa INSTITUTO MENDES DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 27.750,00 (vinte e sete mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 746697\r\n"
        ],
        "746702": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "DE 13.10.2008\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de Medicamento (SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO 100mg - Injetável), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 2.478.000,00 (dois milhões quatrocentos e setenta e oito mil reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/10/2008.\r\nId: 746702\r\n"
        ],
        "746703": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            " DE 19.02.2009\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de material para atendimento pré-hospitalar (ambú de silicone, ressuscitador, bacia em aço, conjunto de colares cervicais e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, nos itens 04, 08, 09 e 21, pelo valor total de (R 85.458,60), CIRÚRGICA FÊNIX LTDA, nos itens 03, 06 e 12, pelo valor total de (R 57.672,00), COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, nos itens 02, 05, 15, 16, 18, 22, 24 e 30, pelo valor total de (R 113.176,08), HUNTER CIENTÍFICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 11, pelo valor total de (R 3.840,00), ORTOPRATIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 07, 14 e 23, pelo valor total de (R 27.816,96), PROTEC EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no item 29, pelo valor total de (R 9.000,00) e PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA nos itens 01, 17, 19, 27 e 28, pelo valor total de (R 43.058,20), perfazendo a licitação o valor total de R 340.021,84 (trezentos e quarenta mil vinte e um reais e oitenta e quatro centavos). Itens Fracassados: 10, 13, 20, 25 e 26.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/03/2009.\r\nId: 746703\r\n"
        ],
        "746812": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2009\r\nPROC.S N°S\r\nPROC.S N°S\r\nPROC.S N°S\r\nE-01/51396/2007\r\nE-01/51895/2007\r\nE-01/52714/2007\r\nE-01/53217/2007\r\nE-01/53347/2007\r\nE-01/53378/2007\r\nE-01/54100/2007\r\nE-01/54134/2007\r\nE-01/54203/2007\r\nE-01/54227/2007\r\nE-01/548174/2007\r\nE-01/55132/2007\r\nE-01/55157/2007\r\nE-01/55984/2007\r\nE-01/56289/2007\r\nE-01/57002/2007\r\nE-01/58185/2007\r\nE-01/58393/2007\r\nE-01/58729/2007\r\nE-01/120271/2007\r\nE-01/136083/2007\r\nE-01/140192/2007\r\nE-01/140241/2007\r\nE-01/140279/2007\r\nE-01/148171/2007\r\nE-01/160010/2007\r\nE-01/160037/2007\r\nE-01/708375/2007\r\nE-03/7421/2007\r\nE-05/700067/2007\r\nE-07/598/2007\r\nE-07/101098/2007\r\nE-09/146/1714/2007\r\nE-09/221/1714/2007\r\nE-09/227/1714/2007\r\nE-09/293/1714/2007\r\nE-06/425/1714/2007\r\nE-09/444/1714/2007\r\nE-09/462/1714/2007\r\nE-09/474/1714/2007\r\nE-09/520/1714/2007\r\nE-09/527/1714/2007\r\nE-09/533/1714/2007\r\nE-09/538/1714/2007\r\nE-09/555/1714/2007\r\nE-09/582/1714/2007\r\nE-09/632/1714/2007\r\nE-09/637/1714/2007\r\nE-09/648/1714/2007\r\nE-09/654/1714/2007\r\nE-09/660/1714/2007\r\nE-09/676/1714/2007\r\nE-09/695/1714/2007\r\nE-09/765/1714/2007\r\nE-11/40282/2007\r\nE-12/204687/2007\r\nE-12/214691/2007\r\nE-12/214912/2007\r\nE-12/308388/2007\r\nE-17/202884/2007\r\nE-17/203088/2007\r\nE-17/203846/2007\r\nE-17/205926/2007\r\nE-23/200531/2007\r\nE-23/200534/2007\r\nE-23/300804/2007\r\nE-26/34872/2007\r\nE-26/37497/2007\r\nE-30/200336/2007\r\nE-30/200653/2007\r\nUERJ/3802/2007\r\nUERJ/6944/2007\r\nUERJ/7050/2007\r\nDEFERIDOS - AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 746812\r\n"
        ],
        "746824": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2009\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, às fls. 33, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio das Rodovias Estadual RJ-134, nos Municípios Petrópolis e São José do Vale de Rio Preto - RJ, objetivando exclusivamente a INSTALAÇÃO DE CABO DE FIBRA ÓPTICA COM EXECUÇÃO DE 33 (TRINTA E TRÊS) TRAVESSIAS AERÉAS UTILIZAÇÃO DE 07 (SETE) CAIXAS SUBTERRÂNEAS EXISTENTES E IMPLANTAÇÃO DE 430 (QUATROCENTOS E TRINTA) POSTES PROJETADOS, conforme projeto TELEMAR nº A1-0448-2008-TE-POSS-RJ FLS. 01/16 a FLS. 16/16, objeto do processo nº E-17/201.114/2008, a cargo da TELEMAR NORTE LESTE S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento constantes às fls. 14. \r\n- Fica aprovado o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-155, TRECHO: VILA PEPITA - KM 42, NUMA EXTENSÃO DE 38,50KM, objeto do processo nº E- 12/163.617/2000, Contrato nº 076/2001, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n- Fica aprovado o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-155, TRECHO: KM 42 - KM 76,5, NUMA EXTENSÃO DE 38,50KM, objeto do processo nº E12/163.637/2000, Contrato nº 075/2001, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\nId: 746824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746827": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.03.2009\r\nProcesso n° E-02/00895/1994 - ALVANA AGROPECUÁRIA LTDA - 640, e de seus rótulos.\r\nAUTORIZO o cancelamento do Registro n° 463, e de seus rótulos.\r\nDE 26.03.2009\r\nProcesso n° E-02/000046/2007 - AGROINDÚSTRIA ENTRE SERRAS LTDA. o registro.\r\nProcesso n° E-02/000745/2009 - AGROINDÚSTRIA ENTRE SERRAS LTDA. o registro dos produtos listados à fls. 25\r\nId: 746827\r\n"
        ],
        "746830": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 12.03.2009\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.591-6 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 13.03.2009\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.399-8 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 17.03.2009\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.572-7 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 16.11.2008, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 20.03.2009\r\n, Fisioterapêuta, classe A, matr. 08/100.984-7 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 03.01.2009, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 25.03.2009\r\nProc. nº E-08/202.214/2008 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/105.445-4. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/103.541-2. \r\n, Médico, Classe A, matr. 100.313-9.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.228-5.\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nId: 746830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746833": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "\r\nN°S\r\nN°S\r\nN°S\r\nE-01/53465/2007\r\nE-01/53884/2007\r\nE-01/54593/2007\r\nE-01/55217/2007\r\nE-01/55977/2007\r\nE-01/57980/2007\r\nE-01/59145/2007\r\nE-01/124145/2007\r\nE-01/124642/2007\r\nE-01/124925/2007\r\nE-03/002587/2007\r\nE-03/002920/2007\r\nE-03/003606/2007\r\nE-03/004069/2007\r\nE- 09/000640/1714/2007\r\nE- 09/000741/1714/2007\r\nE- 09/000743/1714/2007\r\nE- 09/000746/1714/2007\r\nE- 09/000755/1714/2007\r\nE- 09/000768/1714/2007\r\nE- 09/000788/1714/2007\r\nE- 09/000807/1714/2007\r\nE- 09/000810/1714/2007\r\nE- 09/000871/1714/2007\r\nE-14/15885/2007\r\nE-17/201432/2007\r\nE-17/201620/2007\r\nE-17/201770/2007\r\nE-17/202061/2007\r\nE-17/202239/2007\r\nE-17/202284/2007\r\nE-17/202343/2007\r\nE-17/202453/2007\r\nE-17/202672/2007\r\nE-17/202748/2007\r\nE-17/202751/2007\r\nE-17/202753/2007\r\nE-17/202821/2007\r\nE-17/202841/2007\r\nE-17/202891/2007\r\nE-17/203040/2007\r\nE-17/203190/2007\r\nE-17/203303/2007\r\nE-17/203314/2007\r\nE-17/203381/2007\r\nE-17/203446/2007\r\nE-17/203480/2007\r\nE-17/203755/2007\r\nE-17/203807/2007\r\nE-17/204016/2007\r\nE-17/204017/2007\r\nE-17/204741/2007\r\nE-17/204775/2007\r\nE-17/204937/2007\r\nE-17/204939/2007\r\nE-17/205044/2007\r\nE-17/205139/2007\r\nE-16/36833/2007\r\n\r\nDEFERIDOS - AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 746833\r\n"
        ],
        "747000": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.01.2009\r\nProc. n° E-03/2.110.632/2008 - EDILTON FERREIRA DIAS, Servente, matr. nº 5.006.062-3. INDEFERIDO.\r\nId: 747000\r\n"
        ],
        "747083": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23.03.2009\r\nProcesso nº E-09/078/2588-2009 - Marly de Lima da Costa Fernandes, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/1200.634-2. Anote- se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 748 (setecentos e quarenta e oito) dias de serviços prestados ao INSS.\r\nProcesso nº E-09/077/2588-2009 - Marlene Maria dos Santos de Lucena, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.645-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 4.526 (quatro mil quinhentos e vinte e seis) dias de serviços prestados ao INSS.\r\nProcesso nº E-09/092/2588-2009 - Márcia Maria Alves, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.789-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 2.237 (dois mil duzentos e trinta e sete) dias de serviços prestados ao INSS.\r\nProcesso nº E-09/079/2588-2009 - Inês de Paula Santos Candiota, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.835-43. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 3.453 (três mil quatrocentos e cinquenta e três) dias de serviços prestados ao INSS.\r\nProcesso nº E-09/020/2514-2009 - Zilá Hilário Cardoso Ribeiro, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.563-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 337 (trezentos e trinta e sete) dias de serviços prestados ao INSS.\r\nProcesso nº E-09/076/2588-2009 - Maria do Rosário Pereira Ribeiro, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.991-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 5.599 (cinco mil quinhentos e noventa e nove) dias de serviços prestados ao INSS.\r\nProcesso nº E-09/021/2514-2009 - Eunice Maria da Silva Nolasco, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.763-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 3.625 (três mil seiscentos e vinte e cinco) dias de serviços prestados ao INSS.\r\nId: 747083\r\n"
        ],
        "747160": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº. E-12/020.321/2009 - Aplicação de penalidade de MULTA ADMINISTRATIVA à empresa C.R. LIMÃO MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E.P.P. no valor de R 5.576,00 (cinco mil quinhentos e setenta e seis reais), com fundamento no item 7.1, alínea b do Contrato Nº. 008/2008, inciso II do art. 87 da Lei Nº. 8.666/93 e inciso IX do art. 93 da Constituição Federal.\r\nId: 747160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "747168": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 16.03.2009\r\n*Proc. nº E-18/450.088/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 109.649,70 (cem mil seiscentos e quarenta e nove reais e setenta centavos), em favor de ZIAD ZIEN.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2009.\r\nId: 747168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "747179": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.03.2009\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nId: 747179\r\n"
        ],
        "747202": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "\r\nESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/11.006.220/2008 - CRISTIANE SILVA DOS SANTOS, período de 01.01.2007 a 31.12.2007. de exercícios anteriores.\r\nDE 25.03.2009\r\nProc. nº E-01/132.041/2009 - CATARINA CALIL GUIMARÃES, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/3.210.304/2008 - ALVARINA MARCONDES DA SILVA, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/11.004.511/2008 - ETIENE SILVA DO NASCIMENTO, período de 30.06.94 a 30.04.97.\r\nProc. nº E-03/2.275/2009 - CLAUDIA RIBEIRO PEREIRA E OUTROS, período de 01.09.2004 a 20.10.2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.064/2005 - MONICA RODRIGUES DE OLIVEIRA, período de 01.04.2004 a 31.07.2004.\r\nProc. nº E-03/813.297/2008 - MARIA LUCIA SILVA ENNE, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/2.510.150/98 - EUNICE MACHADO DUTRA, período de 03.03.97 a 31.12.97.\r\nProc. nº E-03/3.210.284/2008 - LUCIENE NEVES DE OLIVEIRA AZEVEDO BELMONT, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/3.210.317/2008 - IACY TAVARES DE CAMPOS, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/810.329/2009 - MARIA GYSAH MACHADO ALVES COSTA, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/3.210.318/2008 - IACY TAVARES DE CAMPOS, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-01/148.145/2008 - ACILEA DOS SANTOS PINHEIRO, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/10.200.354/2009 - EUNICE PINTO DE FREITAS RODRIGUES, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/7.242/2007 - ENY FERREIRA DA SILVA, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/8.700.216/96 - MARCIA CRISTINA GONÇALVES MENDES, período de 17.04.95 a 31.12.95.\r\nProc. nº E-03/810.640/2007 - ELMO DA CRUZ MONDEGO, período de 24.06.2004 a 02.05.2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.379/2006 - FLAVIA MARCONDES REZENDE DE ALMEIDA, período de 17.07.2005 a 18.04.2007.\r\nProc. nº E-03/2.065/2009 - GILSIMERI NUNES CASTELLO, período de 01.04.2002 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/6.306/2006 - KARYN SILVA LIMA, período de 24.01.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/1.416/2009 - ANNA LÚCIA ALMEIDA DA SILVA, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/1.310.013/2009 - CÉLIA NOGUEIRA, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/3.210.302/2008 - MARIA AUXILIADORA TAVARES MOBARAK, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/11.001.720/2006 - ROSÂNGELA BATISTA GOMES, período de 21.03.2008 a 10.07.2008.\r\nProc. nº E-03/2.020.160/2006 - NILMA FARIA ALBINO ORLANDO, período de 05.11.2006 a 26.06.2008.\r\nProc. nº E-03/10.800.132/2000 - KATIA NORONHA FRAGA E OUTROS, período de 10.04.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/10.300.705/2005 - SUELI RAMOS VIEIRA LADEIRA, período de 20.05.2005 a 27.07.2005.\r\nProc. nº E-03/11.202.608/2005 - ANA LUZIÊ RAMOS COSTA, período de 12.11.2003 a 31.12.2004.\r\nProc. nº E-03/8.610.690/2007 - DAGMAR PINHEIRO MAIA, período de 20.10.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.810.025/2007 - ELISA OLMI PERES, período de 22.09.2005 a 18.06.2008.\r\nProc. nº E-03/2.862/2009 - LUIZ CARLOS CARDOSO E OUTROS, período de 16.12.2004 a 15.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.210.319/2008 - ELMA AZEVEDO COUTINHO, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-01/128.013/2009 - ROSETTE LEITE SOARES, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 747202\r\n"
        ],
        "747212": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.03.2009\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.03.2009\r\nProc. nº E-03/1.410.333/2007\r\nOnde-se lê: ...período de 06.01.2005 a 31.12.2007...\r\nLeia-se: ...período de 06.10.2005 a 31.12.2007...\r\nId: 747212\r\n"
        ],
        "747244": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "GERAL\r\nProcesso nº E-09 521/2554-2009 - Ratifico a dispensa de licitação, referente ao mês de março de 2009, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA SANTOS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 24/03/2009, do Sr. Coronel PM Chefe do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 747244\r\n"
        ],
        "747246": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.03.2009\r\nProcesso nº E-03/7.130.241/2003 - ANA MARIA SOARES MONTEIRO, matrícula nº 39.216-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/250.474/2000 - AUREA DE OLIVEIRA CRAVEIRO, matrícula nº 199.663-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2004, revogando-se o despacho de 26/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006, revogando-se o despacho de 16/01/2008, publicado no D.O. de 21/01/2008.\r\nProcesso nº E-01/602.404/2004 - BENEDITA ANDRADE PIRÃO, matrícula nº 279.342-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2004.\r\nProcesso nº E-03/3.310.279/2008 - ELSON CUNHA, matrícula nº 277.033-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.001.474/2001 - ELZA GAMA CLAUDIO, matrícula nº 269.996-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2002, revogando-se o despacho de 26/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006, revogando-se o despacho de 16/01/2008, publicado no D.O. de 21/01/2008.\r\nProcesso nº E-01/601.667/2004 - EMILIA FRANCISCA DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 183.155-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/3.310.305/2008 - GERALDO ANTONIO MAIA MENDES, matrícula nº 147.123-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.044/2004 - JOSÉ AGUINALDO MARON LIMA, matrícula nº 188.844-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2004.\r\nProcesso nº E-03/006.553/2008 - LENY MORAES DE SOUZA ALENCAR, matrícula nº 680.941-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.001.055/2006 - MARIA APARECIDA CARDOSO DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 1.200.887-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2006, revogando-se o despacho de 28/02/2008, publicado no D.O. de 03/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.002.125/2001 - MARIA BERNADETE FARIAS DA COSTA, matrícula nº 193.452-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2002, revogando-se o despacho de 10/04/2006, publicado no D.O. de 17/04/2006, revogando-se o despacho de 25/04/2007, publicado no D.O. de 02/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/007.942/2007 - MARIA CELIA BITTENCOURT PEDREIRA, matrícula nº 26.006-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.310.015/97 - TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA CERBINO, matrícula nº 143.394-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2002, revogando- se o despacho de 05/05/2006, publicado no D.O. de 11/05/2006, revogando-se o despacho de 05/12/2007, publicado no D.O. de 19/12/2007.\r\nProcesso nº E-01/600.097/2005 - ANA MARIA LOPES FIGUEIREDO, matrícula nº 238.813-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2004.\r\nProcesso nº E-01/601.340/80 - ANTONIO FERNANDO PIMENTA BAPTISTA, matrícula nº 82.498-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/88, 26/01/90 e 01/12/94\r\nProcesso nº E-01/602.744/2004 - CARLOS RUBENS DO REGO MONTEIRO, matrícula nº 243.232-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2004.\r\nProcesso nº E-03/812.005/2008 - CARMEM LÚCIA LOPES DE SÁ PACHECO, matrícula nº 282.515-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009, revogando-se o despacho de 13/03/2009, publicado no D.O. de 23/03/2009 \r\nProcesso nº E-01/602.469/2004 - IRINÉA BARCELOS PESSANHA, matrícula nº 188.348-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2004.\r\nProcesso nº E-03/11.300.483/2007 - MARIA LÚCIA GOMES DE MORAIS, matrícula nº 166.422-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2009.\r\nDE 26.03.2009\r\nProc. nº E-03/2.991/2008 - JANETE MORTONI DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 847.000-7. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/04/2008.\r\nDE 27.03.2009\r\nProc. nº E-03/4.610.062/2009 - SANGELA DE SOUZA MEIRELES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.730-0. Concedo auxílio-natalidade.\r\nId: 747246\r\n"
        ],
        "747254": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº 09/01559/702/1986 - Refixados os proventos mensais de inatividade de SALOMÉ ZEFERINO DE PAULA FILHO, matrícula nº 700.772-7, como Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 16/01/1990.\r\nId: 747254\r\n"
        ],
        "747255": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.03.2009\r\nnº (01-64) 3.2.4-3353, demarcada para o Rio Faria , no trecho situado à Rua da Pátria. 573, Bairro Água Santa, Rio de Janeiro - RJ, objeto do processo n° E-07/100.588/2006. está demarcada com 30,00 metros.\r\nnº (01-64) 3.2.4-3357, demarcada para o Valão Trapiche, no trecho situado à Rua Aitinga nº 67 - Praça Turimã, Bairro Inhaúma, Rio de Janeiro - RJ, objeto do processo n° E-07/100.461/2006. está demarcada com 30,00 metros.\r\nnº (01-64) 3.2.4-3360, demarcada para o Córrego em Nome, no trecho situado à Rua Tenente Arantes Filho, PAL 9867 - Quadra 01 - Lote 01 - Lote 16, Bairro da Gávea, Rio de Janeiro - RJ, objeto do processo n° E- 07/101.480/2008. está demarcada com 30,00 metros.\r\nId: 747255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "747257": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "DE 30.03.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 820.405-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 21.01.2009 a 19.02.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.555-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 21.01.2009 a 19.02.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 820.402-6. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, matrícula nº 269.271-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.01.2009 a 03.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 21.01.2009 a 19.02.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nove redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008. \r\nId: 747257\r\n"
        ],
        "747267": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.03.2009\r\nProc. nº E-07/101.350/2007 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor do “ referente a “IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES DE RECURSOS HÍDRICOS DO RIO DE JANEIRO”, no valor total de R 425.880,45 (quatrocentos e vinte e cinco mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos), exclusivamente para serviços.\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa: 4490.39, Fonte: 04 do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/102.239/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da empresa DEMARCAÇÃO DE ORLAS E FAIXAS MARGINAIS DE PROTEÇÃO DE DIVERSAS LAGOAS E CURSOSD'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, no valor total de R 361.096,06 (trezentos e sessenta e um mil noventa e seis reais e seis centavos), exclusivamente para serviços.\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.201.452.277, Natureza da Despesa: 4490.39, Fonte: 04 do orçamento vigente.\r\nId: 747267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "747293": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n- CARLOS ALBERTO RODRIGUES SILA , Professor Docente I C, matricula nº 284.992-5. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas, referentes ao período de 01/03/1978 a 24/02/1998, num total de 720 dias. \r\nId: 747293\r\n"
        ],
        "747294": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2009\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - OF. SEH Nº 106/2009 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Habitação, para as providências complementares.\r\nId: 747294\r\n"
        ],
        "747324": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 27/03/2009\r\nProcesso n° E-17/000.639/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 23, de 09 de janeiro de 2008, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 019/2008/SEOBRAS/MCIDADES/CAIXA, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a elaboração de projeto executivo e execução de obras de melhoria operacional da rede distribuidora de água tratada de Engenheiro Pedreira, no município de Japeri/RJ. o objeto do certame à licitante, no valor total deR 1.374.185,92 (hum milhão, trezentos e setenta e quatro mil cento e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos), representando uma redução da ordem de 7,48%(sete inteiros e quarenta e oito centésimos por cento) em relação ao valor estimado pela Administração.\r\nId: 747324\r\n"
        ],
        "747325": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "Processo n° E-17/000.632/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 23, de 09 de janeiro de 2008, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 025/2008/SEOBRAS/MCIDADES/CAIXA, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a elaboração de projeto executivo e execução de obras para reforço no abastecimento de água tratada na localidade de Basílio, no município de Rio Bonito. o objeto do certame à licitante R 1.372.642,77 (hum milhão, trezentos e setenta e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos), representando uma redução da ordem de 4,00% (quatro por cento) em relação ao valor estimado pela Administração.\r\nId: 747325\r\n"
        ],
        "747333": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "Processo E-21/905.191/2006 - ABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO- matrícula nº 816.507-8 - Conheço do recurso, porém, NEGO- LHE PROVIMENTO, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta ás fls. 306.\r\nId: 747333\r\n"
        ],
        "747346": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            " Auxiliar de Fazenda “B”, matrícula nº 0.199.571- Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativ ao período de 13/12/2002 a 26/12/2007.\r\n, Inspetor de Alunos, matrícula nº 0.199.626-3. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativ ao período de 28/06/97 a 25/06/2007.\r\nId: 747346\r\n"
        ],
        "747361": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/10.000.860/2009 - ARLETE MOREIRA DE ARAUJO, Merendeira, mat. nº 5.008.463-1, período base de 11.11.99 a 10.11.2004.\r\nProc. nº E-03/10.002.941/2003 - BENEDITA MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 270.120-9, período base de 01.03.2003 a 28.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.538/98 - CLAUDETE ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.155-0, período base de 11.12.2003 a 19.12.2008.\r\nProc. nº E-03/904.953/88 - CLAUDETE ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.733-6, período base de 09.12.2003 a 19.12.2008.\r\nProc. nº E-03/8.710.029/2004 - ELISABETH LAZARI ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.250-8, período base de 24.07.2000 a 23.07.2005.\r\nProc. nº E-03/10.003.188/2002 - ELIZANGELA BENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.053-0, período base de 25.02.2000 a 24.02.2005.\r\nProc. nº E-03/8.710.010/2004 - FLORACI BEZERRA DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.984-7, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/4.810.089/2004 - JORGE LUIZ GOMES MADEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.699-3, período base de 09.02.98 a 08.02.2003.\r\nProc. nº E-03/10.002.668/2003 - JOSENETE LEITE GURGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 255.121-6, período base de 13.02.2002 a 12.02.2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.088/2000 - LEILA BARBOSA COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.559-6, período base de 27.08.99 a 26.08.2004.\r\nProc. nº E-03/905.191/90 - MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 512.332-8, período base de 01.04.2003 a 31.03.2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.679/2007 - MARIA CREUZA DA SILVA LIMA, Servente, mat. nº 256.747-7, período base de 26.03.2003 a 20.06.2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.607/2002 - MARIA DE FATIMA LEITE GURGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.744-3, período base de 06.03.2002 a 05.03.2007.\r\nProc. nº E-03/900.879/90 - MARIA REGINA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 512.301-3, período base de 28.10.2003 a 27.10.2008.\r\nProc. nº E-03/4.800.108/96 - MARIANA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.639-2, período base de 11.02.2003 a 26.03.2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.859/2009 - NILDA COPIO BERBEREIA, Servente, mat. nº 5.008.459-9, período base de 11.11.99 a 10.11.2004.\r\nProc. nº E-03/10.000.854/2009 - OSEAS GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.012-2, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nProc. nº E-03/10.005.702/98 - RAIMUNDA CLAUDINA FERREIRA, Servente, mat. nº 277.623-5, período base de 03.03.2003 a 21.04.2008.\r\nProc. nº E-03/4.800.031/96 - REGINA JOSÉ DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.725-1, período base de 11.02.2003 a 10.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.195/2004 - TANIA REGINA DA FONSECA ALVES, Ag. Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.078-0, período base de 07.12.2003 a 06.12.2008.\r\nProc. nº E-03/4.800.599/96 - WALDENISE FERNANDES E SILVA CONTE, Prof. Doc. II, mat. nº 243.363-9, período base de 21.05.2000 a 20.05.2005.\r\nProc. nº E-03/4.810.070/2003 - WALDENISE FERNANDES E SILVA CONTE, Prof. Doc. I, mat. nº 825.656-2, período base de 02.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProc. nº E-03/900.115/96 - WANDA LUCIA MELLO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.613-1, período base de 08.06.95 a 07.06.2000.\r\nProc. nº E-03/10.003.595/2005 - VERA LUCIA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 168.137-8, período base de 29.05.2003 a 28.05.2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.416/97 - VERA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.479-6, período base de 29.09.2002 a 28.09.2007.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.810.082/2004 - ISABEL CRISTINA RANGEL MORAES BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.886-3, períodos base de 11.03.88 a 10.03.93 e de 20.03.2001 a 22.04.2006.\r\nProc. nº E-03/10.012.386/2008 - MARIA DE LOURDES CARNEIRO PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 515.180-8, períodos base de 07.11.81 a 31.12.86 e de 29.04.89 a 28.04.94.\r\nProc. nº E-03/10.003.931/98 - MILENE ABREU AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.174-9, períodos base de 01.02.96 a 31.01.2001 e de 01.04.2003 a 31.03.2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.009/2009 - TALITA ROCHA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.293-4, período base de 09.02.98 a 08.02.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.012.109/2008 - ROZANGELA MARIA SILVEIRA MACHADO DOMINGOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.709-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20.09.82 a 19.09.87, de 17.05.96 a 22.06.2001 e de 22.02.2003 a 21.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.559/2009 - TANIA FARIAS DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.976-1.\r\nProc. nº E-03/10.000.757/2009 - MARIA DA PENHA DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. 233.543-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nProc. nº E-03/10.000.682/2009 - MARIA SUELI DE MATOS LEITE, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 162.305-7. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referente aos exercícios de 87, 88, 89 e 90.\r\nId: 747361\r\n"
        ],
        "747362": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. n° E-03/251.416/98 - DANIEL JORGE LISBOA SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 239.401-3, período base de 14.05.2000 a 13.05.2005.\r\nProc. n° E-03/6.301.407/94 - LUZIA DE FATIMA PASQUINI, Servente, mat. n° 275.648-4, período base de 25.10.97 a 24.10.2002.\r\nProc. n° E-03/6.302.279/93 - SOLANGE DA CONCEIÇÃO COELHO, Servente, mat. n° 276.022-1, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. n° E-03/11.201.876/2005 - NICE SILVA DE LIMA, Inspetor de alunos, mat. n° 276.009-8, período base de 23.11.2000 a 22.12.2005.\r\nProc. n° E-03/11.204.697/2008 - JORGE DO ESPIRITO SANTO MOTA, Zelador/Vigilante, mat. n° 5.000.687-3, período base de 25.06.2001 a 24.06.2006.\r\nProc. n° E-03/11.203.994/2008 - ADINALZIR PEREIRA LAMEGO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.018.449-8, período base de 23.05.2001 a 22.05.2006.\r\nProc. nº E-03/11.201.800/2008 - KATIA DE OLIVEIRA AZEREDO, Merendeira, mat. nº 5.023.429-3, período base de 18.11.98 a 04.12.2003.\r\nProc. nº E-03/250.266/2002 - JOSÉ CARLOS ROSA, Servente, mat. nº 683.130-9, período base de 21.03.2002 a 09.04.2007.\r\nProc. nº E-03/11.203.853/2007 - VILMA FELICIANO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.343-5, período base de 02.11.2003 a 01.11.2008.\r\nProc. nº E-03/270.318/99 - FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TABOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.955-6, período base de 12.08.96 a 11.08.2001.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.800.695/96 - MARIA AMELIA AFONSO RAMOS CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 26.030-7, período base de 04.04.96 a 03.04.2006.\r\nProc. nº E-03/11.202.602/2008 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.424-8, período base de 09.02.98 a 06.03.2008.\r\nProc. nº E-03/11.204.696/2008 - JANICE DA SILVA COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 247.472-4, período base de 18.09.85 a 17.09.95.\r\nProc. nº E-03/6.301.631/94 - MARIA CRISTINA SANTOS BRASIL, Merendeira, mat. nº 278.457-7, período base de 01.01.98 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/251.358/2001 - ANA MARIA BARROSO LEAL TAVARES, Inspetor de Alunos, mat. nº 275.936-3, período base de 01.01.98 a 31.12.2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.301.238/94 - VERA ALICE FERREIRA, Merendeira, mat. nº 193.459-5, período base de 30.03.92 a 13.05.2007.\r\nProc. nº E-03/6.301.236/94 - ROBERTO COUTINHO DE OLIVEIRA, Inspetor de alunos, mat. nº 191.467-0, período base de 17.11.91 a 16.11.2006.\r\nProc. nº E-03/6.302.290/93 - REGINA LUCIA GOMES RIBEIRO, Datilógrafo, mat. nº 682.692-9, período base de 07.10.89 a 06.10.2004.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/902.434/89 - ANGELA MARIA DA CRUZ BARBOSA, mat. nº 233.233-6, período base de 02.05.84 a 01.05.2004.\r\nProc. nº E-03/04061/86 - SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA, Ag. Auxiliar Administrativo, mat. nº 680.291-2, período base de 24.05.84 a 30.10.2004.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.204.135/2008 - REGINA RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.894-2, período base de 04.03.81 a 03.03.2006.\r\nConcedo 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/11.204.526/2008 - MARLENE DE OLIVEIRA CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 503.568-8, período base de 31.05.74 a 23.08.2004. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nProc. nº E-03/11.202.121/2003 - REGINA LUCIA BAPTISTA RODRIGUES, Ag. Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.022.279-3.\r\nProc. nº E-03/202.295/2004 - ANGELITA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.424-2.\r\nINDEFIRO\r\nDE 25.03.2009\r\nProc. nº E-03/11.204.300/2009 - ALESSANDRA AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 904.110-4.\r\nProc. nº E-03/11.204.524/2008 - MARGARETE DE SOUZA CARVALHO, Merendeira, mat. nº 5.020.783-6.\r\nProc. nº E-03/6.539/2008 - MARIA DAS DORES PEREIRA SANTOS, Datilógrafo, mat. nº 5.008.281-7.\r\nProc. nº E-03/11.203.306/2005 - ADRIANA FIRMINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.886-2.\r\nProc. nº E-03/11.204.046/2008 - MARIA RITA DE PAULA PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.004.085-6.\r\nProc. nº E-03/11.204.770/2008 - EDNA PÊZEGO DO SACRAMENTO DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.576-4.\r\nProc. nº E-03/11.200.457/2008 - PAULO LEANDRO MALAFAIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.299-4.\r\nProc. nº E-03/11.205.281/2008 - ANA LUCIA FERNANDES NERY RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.841-7.\r\nProc. nº E-03/11.205.266/2008 - JANAÍNA MADEIRA ALVES FAVACHO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.131-9.\r\nProc. nº E-03/11.204.931/2008 - MARIA DAS GRAÇAS SANTOS CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.723-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 747362\r\n"
        ],
        "747380": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30.03.2009\r\nOTÁVIO JAQUES SALLES COSTA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.693-7. Indefiro os períodos de 02/01/89 a 01/05/89 e de 01/03/90 a 30/06/2004. \r\nId: 747380\r\n"
        ],
        "747388": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 24.03.2009\r\nE-14/03834/2007 - ALEX SANDRO DOS SANTOS - Declaro desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 01.03.2009 (art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/22161/2008 - AMANDA DA MOTTA MOSCOSO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 17.03.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/9923/2007 - ANA CLAUDIA LUVIZOTTO BERGO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 18.03.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/10008/2007 - ANA PATRICIA MARTIRE - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 09.03.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/19617/2007 - ANDREA DE QUEIROZ CHAMES - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 23.03.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/3203/2008 - ARLI CAMPOS DE LACERDA - Defiro o pedido de interrupção do estágio, por 60 dias, a contar de 19.03.2009, (art. 12 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/17913/2008 - BRUNA FONTES SEPULVEDA LEITE - Defiro o pedido de interrupção do estágio, por 90 dias, a contar de 19.03.2009, (art.12 do Regulamento).\r\nE-14/3330/2008 - DANIEL RAYMUNDO DA MATTA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 21.03.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/3211/2008 - DIOGO DE PAULA TERRERI - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 15 dias, a contar de 30.03.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3213/2008 - ELISABETE BARBOSA RUBERTO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 01.04.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3215/2008 - EVANDRO MOREIRA DA SILVA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 21.03.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/9939/2007 - FABIO NAMI HARBES - Desligue-se a contar de 20.02.2009 (art. 10, § 2º do Regulamento).\r\nE-14/9945/2007 - FERNANDO CARVALHO PEREIRA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 19.03.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/15974/2007 - FREDERICO SÁ DA SILVA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 15 dias, a contar de 23.03.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/19637/2007 - JOÃO NICOLSKY LAGERBLAD DE OLIVEIRA - Defiro o pedido de interrupção do estágio, por 90 dias, a contar de 01.04.2009, (art.12 do Regulamento).\r\nE-14/3235/2008 - KEITH XIMENES SANTOS - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 17.03.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/09962/2007 - LEILA JALES GRACIANO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 18.03.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/06501/2008 - LUIZ GABRIEL DE OLIVEIRA E SILVA CURY - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 07.04.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/09971/2007 - MARCELA DIAS HENRIQUES - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 03.03.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/15956/2007 - MARIAH DE CASTRO NEVES OLMEDO FREIND - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.03.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/14260/2007 - PATRICK VASCONCELOS DA SILVA - Defiro o pedido de readmissão do estágio a contar de 20.03.2009 (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nE-14/3785/2009 - PEDRO SAFCHER - Desligue-se a contar de 07.03.2009 (art.10, § 2º do Regulamento).\r\nE-14/3289/2008 - RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 01.04.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/22159/2008 - RACHEL VERISSIMO DOS SANTOS SOARES - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 03.04.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/14259/2007 - ROBERTA CERQUEIRA REGARD - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 30.03.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/03882/2007 - TATIANA MENDES DE SOUZA - Declaro desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 01.03.2009 (art. 26, inc. I do Regulamento).\r\nE-14/11844/2007 - TOMAS ESTERCI RAMALHO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 01.03.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/03876/2007 - RODRIGO FACCHINI CERQUEIRA ALVES PEREIRA - Desligue-se a contar de 05.03.2009, de acordo com as informações constantes no Ofício RRM/PG-10 nº 11/2009 (inciso III do art. 10, § 2º do Regulamento).\r\nId: 747388\r\n"
        ],
        "747440": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 30.03.2009\r\nProcesso nº E-18/450.404/2008 - Pregão Eletrônico FTMRJ nº 002/2009 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado dos itens 01, 02 e 03 da licitação a empresa ALVES E FILHO MÓVEIS LTDA., no valor global de R 6.380,00 (seis mil trezentos e oitenta reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.03.2009\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 002/2009, objeto do processo nº E- 18/450.404/2008, referente à aquisição de armários roupeiros e arquivos de aço, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 747440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "747453": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 23.03.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 747453\r\n"
        ],
        "747454": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 27.03.2009\r\nPregão Eletrônico FTMRJ nº 003/2008 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado do objeto da licitação a empresa MULTIAR SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA., no valor global de R 29.499,00 (vinte e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\nDE 30.03.2009\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 003/2009, objeto do Processo nº E- 18/450.562/2008, referente à aquisição peças originais para ar condicionado central Chiller, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nId: 747454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "747484": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\no pedido de revisão, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no requerimento interposto pelo Capitão PM RR ABOUCH VALENBTY KRYMCHANTOWSKI, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de revisão, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 747484\r\n"
        ],
        "747499": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "CHEFE\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2009\r\ndo servidor estadual da FUNARJ, Ronaldo Siqueira do Nascimento, Técnico de Palco, nº 29/3038-6, para a Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\ndo servidor estadual da FENORTE, Alexandre Malafaia Ribeiro, matrícula nº 009426, a contar de 01.03.2009, para a Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\ndo servidor estadual da CENTRAL, Lucia Colonese Fernandes, Arquiteta, matrícula nº 03.005.358, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\ndos servidores estadual da SEEDUC, Maxuel da Silva Cabral, Professor Docente I, matrículas iretor do e Rosilene Alaluna Pinheiro, Professor Docente I, matrícula nº 190.883-9, a contar de 01.01.2009, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Sumidouro.\r\ndos servidores estaduais da SEEDUC, Elizabete Aparecida Schuench, Prof. Assist. , Professor Docente II, 0237029-4, Alzira Nadir Henriger Carino, Servente II, matrícula 0271766-8, Anelia Cardozo Passos, Servente II, matrícula 0276378-7, Fátima Mululo Bianco Salomon, Professor Docente II, matrícula 0291886-0, Elizabethe Rita C. S. Fernandes, Professor Docente II, matrícula nº 0291968-6, Sueli Heloisa Freze, Professor Docente II, matrícula nº 806189-7, Renata Henriques Rodrigues, Professor Docente II, matrícula nº 806191-3 e Maria Aparecida de Azevedo Freire Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\nda servidora estadual da SESDEC, Maria Moura Santos, Agente Administrativo de Saúde, Ministério da Saúde.\r\ndo servidor estadual da SESDEC, José Carlos Magalhães da Silva Moutinho, Técnico Administrativo de Saúde, Ministério da Saúde/ANVISA.\r\nda servidora estadual da SESDEC, Dulcelina Mara Pereira Said, Oficial de Farmácia, Ministério da Saúde/ANVISA.\r\nId: 747499\r\n"
        ],
        "747501": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            " Oficial :\r\nMajor PM - RG 53.535\r\nCapitão PM - RG 63.414 \r\nId: 747501\r\n"
        ],
        "747504": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.03.2009\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2009\r\nOnde se lê: Proc. n° E-12/660020/2008\r\nLeia se: Proc. n° E-26/070.423/2007\r\nId: 747504\r\n"
        ],
        "747563": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.03.2009\r\nProcesso nº E-08/600098/2008 - ANA MARIA DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matrícula nº 851.573-6.\r\nProcesso nº E-08//601303/2008 - IANQUE PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA, Aux. de Enfermagem, matrícula nº 852.353-2.\r\ndos servidores acima, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\nProcesso nº E-08/602431/2002 - NADIA REGINA SAMPAIO, Aux. de Enfermagem, matrícula nº 813.454-6.\r\nProcesso nº E-08/602022/1998 - LEILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matrícula nº 812.566-8.\r\nProcesso nº E-08/602097/2005 - FÁTIMA NASCIMENTO GUEDES, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matrícula nº 207.559-6.\r\nAUTORIZO a prorrogação da redução de carga horária os servidores acima, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\nId: 747563\r\n"
        ],
        "747564": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26.02.2009\r\nProc. nº E-08/900676/1986 - ARMANDO OLIVEIRA RESENDE, Médico, matr. nº 147.828-8, períodos base de 10/10/1996 a 03/12/2001 e de 04/12/2001 a 02/12/2006.\r\nProc. nº E-08/1027/1986 - SANDRA DUMIT MORAES, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 174.518-1, períodos base de 06/09/1995 a 03/09/2000 e de 04/09/2000 a 02/09/2005.\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima. \r\n09 (nove) meses\r\nProc. nº E-08/900676/1986 - ARMANDO OLIVEIRA RESENDE, Médico, matr. nº 147.828-8, referentes aos períodos base de 14/10/1981 a 12/10/1986 e de 13/10/1986 a 09/10/1996 a , num total de 540 dias.\r\n10 (dez) meses\r\nProc. nº E-08/1027/1986 - SANDRA DUMIT MORAES, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 174.518-1, referentes aos períodos base de 11/09/1975 a 08/09/1980, de 09/09/1980 a 06/09/1990 e de 07/09/1990 a 05/09/1995, num total de 600 dias.\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas, pelos servidores acima.\r\nId: 747564\r\n"
        ],
        "747565": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "DE 04.03.2009\r\nProc. nº E-08/502144/1985 - MARIA LUCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Artífice de Saúde, matr. nº 4.227-5, período base de 24/09/2003 a 27/10/2008.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima. \r\nProc. nº E-08/26312/1988 - ITACARY BAHYA KELLY, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 146.928-7, períodos base de 01/06/1985 a 30/05/1990, de 31/05/1990 a 29/05/1995, de 30/05/1995 a 27/05/2000 e de 28/05/2000 a 30/06/2005.\r\nCONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima. \r\n03 (três) meses\r\nProc. nº E-08/502144/1985 - MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Artífice de Saúde, matr. nº 4.227-5, referentes ao período base de 27/08/1993 a 24/09/1998, num total de 180 dias.\r\n04 (quatro) meses\r\nProc. nº E-08/601527/2000 - GEILDA ERNESTO DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 165.269-2, referentes ao período base de 10/04/1984 a 07/04/1994, num total de 240 dias.\r\n06 (seis) meses\r\nProc. nº E-08/26312/1988 - ITACARY BAHYA KELLY, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 146.928-7, referentes ao período base de 01/06/1985 a 29/05/1995, num total de 360 dias.\r\n09 (nove) meses\r\nProc. nº E-08/12322/1988 - SONIA MARIA DO ESPÍRITO SANTO, Assistente Social, matr. nº 207.168-6, referentes ao período base de 03/11/1982 a 29/10/1997, num total de 540 dias.\r\nProc. nº E-08/600582/2003 - ELIAS MORGADO MIGUEL, Médico, matr. nº 153.695-2, referentes ao período base de 20/02/1979 a 15/02/1994, num total de 540 dias.\r\n12 (doze) meses\r\nProc. nº E-08/602874/1990 - JOSÉ LELIS VICENTE MARINHO GUIMARÃES, Médico, matr. nº 147.039-2, referentes ao período base de 05/09/1974 a 15/09/1994, num total de 720 dias.\r\n15 (quinze) meses\r\nProc. nº E-08/821/1988 - MÁRIO MARCOS DA CUNHA MARTINS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 140.256-9, referentes ao período base de 14/12/1970 a 07/12/1995, num total de 900 dias.\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas, dos servidores acima.\r\nId: 747565\r\n"
        ],
        "747574": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProcesso n° E-18/400.748/2008 - Fixados, com validade a contar de 13/03/2009, os proventos mensais de inatividade de GEURICÉLIA RODRIGUES DA COSTA, matr. 293.348-9, cargo de Bilheteira, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, Nível 5.\r\nId: 747574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "747580": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO\r\nE INFORMAÇÕES ECONOMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 747580\r\n"
        ],
        "747590": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.03.2009\r\nProc. nº E-08/004-50042/2009 - JOSÉ RAFAEL ALVES DOS SANTOS, Médico “A”, matrícula 811.667-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o período de 01.03.77 a 12.08.82, num total de 1.987 dias, ou seja, 05 anos, 05 meses e 12 dias de efetivo exercício no Instituto Nacional de Seguro Social, desprezando-se os períodos de 01.07.78 a 31.01.83, de 01.05.80 a 31.10.80, de 01.11.80 a 30.01.81, de 01.02.81 a 31.05.81, de 02.05.81 a 31.01.2009, de 01.06.81 a 13.08.82, e de 13.08.82 a 24.02.83, por serem concomitantes.\r\nId: 747590\r\n"
        ],
        "747606": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.03.2009\r\nProc. nº E-12/226443/2009 - SEBASTIÃO RAMOS DA CONCEIÇÃO, matr. nº 24/001.008-2. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral. \r\nId: 747606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "747607": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 20.03.2009\r\nProc. nº E-12/206646/2009 - LYDIA LOPES MONTEIRO, Agente de Portaria Nível 4 Padrão J, matr. nº 24/001.799-6. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 17.03.2009.\r\nDE 23.03.2009\r\nProc. nº E-12/35681/1996 - JEANET GALVÃO SIQUEIRA, matr. nº 24/001.297-1. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1993 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-09/107715/4000/2006 - MANOEL LEITE, Auxiliar de Trânsito Nível I, matr. nº 24/002.328-3. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 30.10.2006 e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 24.10.2007.\r\nProc. nº E-12/317631/2008 - JEANET GALVÃO SIQUEIRA, matr. nº 24/001.297-1. DEFIRO o abono de permanência a partir de 01.07.2007, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/224230/2009 - AGNALDO ACIOLI DE OLIVEIRA, Técnico de Comunicação Social, matr. nº 24/001.816-8. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1995, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/512170/2009 - SERGIO COIMBRA RODRIGUES, Inspetor de Trânsito Nível 1 Padrão G, matr. nº 24/002.809-2. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 20.09.2008.\r\nDE 24.03.2009\r\nProc. nº E-09/147711/4000/2004 - CARLOS IVAN DOS REIS ROMAO, Agente Administrativo, matr. nº 24/001.236-9. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença- prêmio não gozada pelo servidor, referente ao período de 01.08.1983 a 31.07.1998, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-01/602439/2005 - ZENISVAL PEDRO DOS SANTOS, Operador de Trânsito Nível I, matr. nº 24/001.426-6. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 13.10.2005 e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 13.10.2007.\r\nProc. nº E-12/215036/2009 - JOANA VERA DA PAIXÃO, matr. nº 24/001.663-4. DEFIRO o abono de permanência a partir de 24.12.2007, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/215188/2009 - RAUL DE DEUS BUENAGA, matr. nº 24/000.305-3. DEFIRO o abono de permanência a partir de 02.06.2006, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/217013/2009 - LINDALVA DA SILVA RODRIGUES, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.036-4. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nProc. nº E-12/227336/2009 - JOSE LUIZ LOURENÇO VIEIRA, matr. nº 24/001.436-5. DEFIRO o abono de permanência a partir de 02.03.2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nDE 25.03.2009\r\nProc. nº E-12/223068/2009 - LENI DE CASTRO BORGES, matr. nº 24/002.415-8. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referente ao período de 15.04.1987 a 14.04.2007.\r\nProc. nº E-12/224425/2009 - MOISES FRANCISCO DE OLIVEIRA, matr. nº 24/001.378-9. DEFIRO o abono de permanência a partir de 24.03.2007, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/225828/2009 - CARLOS ALBERTO MENDES CESÁRIO, matr. nº 24/001.315-1. DEFIRO o abono de permanência a partir de 01.08.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/229433/2009 - SERGIO CORREA DA ROSA, matr. nº 24/002.348-1. DEFIRO o abono de permanência a partir de 20.02.2006, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nDE 30.03.2009\r\nProc. nº E-12/227223/2009 - ALVARO LUIZ DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. nº 24/002.496-8. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1991,1994,1995,1997 e de 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/227223/2009 - ALVARO LUIZ DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. nº 24/002.496-8. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença- prêmio não gozada pelo servidor, referente ao período de 13.02.1985 a 12.03.1995, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 747607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "747610": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 27.03.2009\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos:\r\nProc. nº E-12/297743/2008 - Nilton Rodrigues Filho, CPF nº 645.496.907-04, PGU nº 318.509.19-9. \r\nProc. nº E-12/301225/2008 e apensado nº E-12/332601/2008 - Juscelina Coelho de Araújo, CPF nº 426.577.687-68, PGU nº 318.509.20- 2. \r\nProc. nº E-12/302209/2008 - Regina Fraga Oggioni, CPF nº 072.793.087.75, PGU n° 318.509.21-0.\r\nProc. nº E-12/302659/2008 - Izabelino Gonçalves, CPF nº 440.177.667-49, PGU nº 318.509.22-9.\r\nProc. nº E-12/303320/2008 - Sandra Daher Barbosa da Silva, CPF nº 920.370.207-59, PGU nº 318.509.23-7.\r\nProc. nº E -12/313879/2008 - Leda Magalhães Lima, CPF nº 785.645.657-49, PGU nº 318.509.24-5.\r\nProc. nº E-12/323328/2008 - Manuel Martins, CPF nº 706.154.207-10, PGU nº 318.509.25-3.\r\nProc. nº E-12/336907/2008 - Agnaldo Sírio dos Reis, CPF nº 067.007.137-49, PGU nº 318.509.26-1. \r\nProc. nº E-12/493302/2008 - Jacintho Manuel de Souza Silva, CPF nº 347.961.776-04, PGU nº 318.509.27-0.\r\nProc. nº E-12/496896/2008 - Isabel Cristina Andrade Santos, CPF nº 352.687.789-00, PGU nº 318.509.28-8.\r\nProc. nº E-12/512150/2009 - Mirian Carmem da Fonseca Martins, CPF nº 431.798.607-82, PGU nº 318.509.29-6.\r\nProc. nº E-12/512165/2009 - Edmur Oliveira da Conceição, CPF nº 014.366.717-36, PGU nº 318.509.30-0.\r\nProc. nº E-12/512167/2009 - Almir Sampaio, CPF nº 457.994.827-00, PGU nº 318.509.31-8.\r\nProc. nº E-12/512309/2009 - Francisco de Assis Miranda Cardoso, CPF nº 344.621.807-63, PGU nº 318.509.32-6.\r\nProc. nº E-12/512311/2009 - Ariclea Correa Alves Moreira, CPF nº 014.143.837-11, PGU nº 318.509.33-4.\r\nProc. nº E-12/512420/2009 - Regina Gonçalves Nunes, CPF nº 089.824.927-98, PGU nº 318.509.34-2.\r\nProc. nº E-12/512421/2009 - Jose Augusto da Silva Ribeiro, CPF nº 515.548.367-00 PGU nº 318.509.35-0.\r\nProc. nº E-12/512422/2009 - Jose Dorotéia da Silva, CPF nº 387.011.977-20, PGU nº 318.509.36-9.\r\nProc. nº E-12/512556/2009 - Leda Peixoto Meirinho, CPF nº 404.187.907-87, PGU nº 318.509.37-7.\r\nProc. nº E-12/512896/2009 - Marion Mattesco, CPF nº 663.175.687- 15, PGU nº 318.509.38-5.\r\nId: 747610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "747618": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 31/03/2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 006/2009, iniciada na Sessão Pública de 19/02/2009, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 229264, onde em 31/03/2009 o item 01 foi adjudicado ao licitante COMVIDEO APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA ME., pelo valor total de R 741,75 (setecentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos), o item 02 foi adjudicado ao licitante DRIMAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME., pelo valor total de R 632,94 (seiscentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos), os itens 03 e 06 foram adjudicados ao licitante SUPRINTER SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA ME., pelo valor total de R 9.624,00 (nove mil seiscentos e vinte e quatro reais) e os itens 04, 05 e 07 foram adjudicados ao licitante ., pelo valor total de R 9.677,00 (nove mil seiscentos e setenta e sete reais), perfazendo a presente licitação o valor total de R 20.675,69 (vinte mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). \r\nId: 747618\r\n"
        ],
        "747631": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 24.03.2009\r\nProcesso n° E-02/001255/2009 - KELLY CRISTINE ALVES FONSECA, matrícula n° 868.763-4 - Fica a servidora, a quem se refere o presente processo, reposicionada no nível II, da categoria funcional de Agente de Atividades Agropecuária, com validade a contar de 09.01.2007, por ter completado mais de 05 (cinco) anos no cargo efetivo.\r\nId: 747631\r\n"
        ],
        "747636": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.03.2009\r\nmatr. 08/100.314-7 - Concedo os aumentos de triênios, a que faz jus, a partir de 01.05.87, 03.08.87, 02.08.90, 01.08.93, 01.08.96, 31.07.99 e de 30.07.2002, nos percentuais de 20, 25, 30, 35, 40, 45 e de 50%, revogando os despachos de 27.05.83, 21.01.87, 30.07.87, 12.05.89, 20.08.91, 19.08.94, 13.11.2000 e de 18.08.2006, publicados nos Diários Oficiais de 03.06.83, 23.01.87, 04.08.87, 17.05.89, 26.08.91, 23.08.94, 13.12.2000 e de 23.08.2006, face averbação de tempo de serviço.\r\nmatr. 08/101.482-1, período base de 27.02.2004 a 24.02.2009. Proc. nº E- 08/303.608/87 - matr. 08/101.685-9, período base de 07.02.2003 a 05.02.2008. \r\nmatr.08/107.199-5, período base de 17.12.2003 a 01.02.2009.\r\n, matr. 08/106.472-7, período base de 01.01.2005 a 27.02.2009.\r\n, matr.08/108.119-2, período base de 22.01.2004 a 04.02.2009.\r\n, matr. 08/108.807-2, período base de 19.10.2003 a 04.01.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, matr. 08/103.868-9 -Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 05 meses de licença especial, períodos base de 05.06.85 a 03.06.90 (02 meses) e de 14.10.93 a 04.12.98 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 300 dias.\r\nmatr. 08/101.867-3 - Torno sem efeito a licença-prêmio, publicada no D.O. de 22.09.2005, período de 06.05.2000 a 19.07.2005 , face a retificação feita no M.T.S.\r\n, matr. 08/107.606-6 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1977, 1978, 1979, 1980, 1981, 1982, 1988 e de 1989.\r\nId: 747636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "747653": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "\r\nE APERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/03/2009\r\n, matrícula 01863802, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 50%.\r\n, matrícula 05187042, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 60%.\r\nE-03/811938/2007 - ANA MARIA MADURO GONÇALVES BRANDÃO DIAS, matrícula 02386456, Prof. Docente I, D, Ref. 8 - 45%.\r\n, matrícula 00594150, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 60%.\r\n, matrícula 02553782, Prof. Docente II, C, Ref. 7 - 40%.\r\nE-03/10500268/2008 - RITA SUELY DE ALMEIDA EMMERICH, matrícula 01873876, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 55%.\r\nE-03/2510109/2006 - MARIA LUIZA SOUZA FIGUEIRA STUTZ, matrícula 01873546, Prof. Docente II, A, Ref. 6 - 55%.\r\n, matrícula 01571934, Prof. Docente II, D, Ref. 9 - 60%.\r\nE-03/10600414/2006 - JANSELI MIRANDA DE CARVALHO TRINDADE, matrícula 1609486, Prof. Docente II, A, Ref. 6 - 55%.\r\n, matrícula 01681352, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 60%.\r\n, matrícula 00817098, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 60%.\r\nE-03/10101671/2008 - LINDOMAR DA SILVA MENDES BACKER, matrícula 01872332, Prof. Docente II, D, Ref. 9 - 55%.\r\n, matrícula 11590353, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 60%.\r\nE-03/11002040/2005 - MURILLO PEDREIRA FERNANDES, matrícula 01305556, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 60%.\r\nE-03/8610778/2003 - DIVA LOPES MELLO DE OLIVEIRA, matrícula 01184175, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 55%.\r\nE-03/10300710/2007 - ANGELA MARIA DA SILVA TORRES, matrícula 01947415, Prof. Docente II, D, Ref. 9 - 60%.\r\nE-03/3210003/2006 - AYRES ANTONIO ESTEVES SALGADO, matrícula 01560945, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 55%.\r\nE-03/11400138/2007 - SOLANGE LUZIA BENDER DA SILVA, matrícula 02555886, Prof. Docente II, C, Ref. 7 - 50%.\r\nE-03/1310323/2008 - SOLANGE APARECIDA NOVAES DA COSTA, matrícula 02314425, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 45%.\r\n, matrícula 01858596, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, Ref. 7 - 50%.\r\nE-03/4110454/2003 - ROSANGELA ALVES DO NASCIMENTO, matrícula 01861996, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 55%.\r\nmatrícula 05166046, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 60%.\r\n, matrícula 01947209, Prof. Docente I, C, Ref 8 - 45%.\r\nE-03/11001912/2008 - ROSA MARIA MOREIRA QUITÉRIO DA SILVA, matrícula 12063137, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 45%.\r\n, matrícula 02942332, Prof. Docente II, D, Ref. 7 - 55%.\r\n, matrícula 11658556, Prof. Docente II, A, Ref. 6 - 55%.\r\n, matrícula 01890342, Prof. Docente II, A, Ref. 6 - 50%.\r\n, matrícula 01111657, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 60%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nDE 09/03/2009\r\n, matrícula 01681758, Prof. Docente I, D, Ref. 8 - 45%.\r\nE-03/10100087/2004 - NEUSA ELETERIO CAMPOS FERREIRA, matrícula 01563071, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 50%.\r\n, matrícula 01870633, Prof. Docente II, A, Ref. 6 - 55%.\r\nE-03/201607/2008 - LUCIA HELENA MARQUES DE ALMEIDA, matrícula 01623982, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 55%.\r\nE-03/10100469/2005 - MARIA LUCIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA, matrícula 05152236, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 60%.\r\n, matrícula 01563287, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 55%.\r\nE-03/1730690/2006 - ELÇA MARIA SILVA JUNQUEIRA MENEZES, matrícula 01884865, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 55%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nDE 13/03/2009\r\n, matrícula 02520773, Prof. Docente I, D, Ref. 9 - 55%.\r\n, matrícula 05043658, Prof. Ass. Adm. Educ. II, C, Ref. 8 - 60%.\r\nE-03/4510014/2008 - MARGARIDA QUEIROZ DORO DA SILVA, matrícula 01863877, Prof. Docente II, A, Ref. 6 - 55%.\r\nE-03/1210062/2007 - MARIA APARECIDA DE ARAUJO REYGIO, matrícula 05174081, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 60%.\r\nE-03/11400072/2007 - MARIA LUCIA DA SILVA BRAGA, matrícula 01564004, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 55%.\r\nE-03/201762/2007 - CIRLEY MARIA DE CARVALHO ROSA E SOUZA, matrícula 06783591, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 60%.\r\nE-03/10100686/1997 - ANGELA TEREZINHA GOMES PACHECO, matrícula 01109156, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 60%.\r\n, matrícula 01865682, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 55%.\r\nE-03/10500298/2006 - CARLOS EMILIO DE NAZARE GOES VIEGAS, matrícula 08071383, Prof. Docente I, C, Ref. 6 - 55%.\r\nE-03/202397/2005 - RACHEL LOPES VIANA DA COSTA, matrícula 01824143, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 50%.\r\n, matrícula 01633304, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 45%.\r\nE-03/10003770/2007 - MARIA ANGELICA GATTO DOS SANTOS, matrícula 02343671, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 60%.\r\n, matrícula 01583574, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 55%.\r\n, matrícula 05163498, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 60%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nDE 19/03/2009\r\n, matrícula 01610815, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 50%.\r\n, matrícula 05138383, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 60%.\r\n, matrícula 01947811, Prof. Ass. Adm. Educ. II, C, Ref. 8 - 45%.\r\nE-03/11301084/2006 - DILAMARCIA GOMES ROSEIRA DE SOUZA, matrícula 01974658, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 50%.\r\n, matrícula 02382935, Prof. Docente I, C, Ref. 7 - 50%.\r\n, matrícula 05192000, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 60%.\r\nE-03/10101649/2003 - MARIA MADALENA NEVES DA SILVA, matrícula 05152327, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 50%.\r\n, matrícula 01570878, Prof. Docente II, D, Ref. 9 - 55%.\r\n, matrícula 01576990, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 55%.\r\nE-03/1730518/2006 - ROSANE DA SILVA CABRAL BRUM, matrícula 01881341, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 60%.\r\nE-03/201813/2008 - LEILA MARIA RIBOURA DE OLIVEIRA, matrícula 11624707, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 55%.\r\n, matrícula 02342038, Prof. Docente I, D, Ref. 8 - 45%.\r\n, matrícula 01618438, Prof. Docente I, D, Ref. 9 - 55%.\r\n, matrícula 01128073, Prof. Docente I, D, Ref. 9 - 60%.\r\n, matrícula 01831338, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 45%.\r\n, matrícula 02336501, Prof. Docente II, C, Ref. 7 - 50%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nId: 747653\r\n"
        ],
        "747655": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2009\r\nProcesso nº E-21/956010/2009 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e , Advogado, matrícula nº 4904013-2, com validade a contar de 02.03.2009.\r\nId: 747655\r\n"
        ],
        "747661": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31.03.09\r\nProcesso nº E-25/3371/577-94 - Fixados, com validade a contar de 06.02.2002, os proventos de Nilton Correa Lopes - 2º Ten PM Ref. RG 1/04486.\r\nProcesso nº E-E-25/097/513-91 - Fixados, com validade a contar de 25.03.2000, os proventos de Walmir dos Santos - 1º Sgt PM Ref. RG 1/07.053.\r\nProcesso nº E-25/013/2581-95 - Fixados, com validade a contar de 07.05.2004, os proventos de Frederico Ribeiro Linhares - 1º Sgt PM Ref. RG 1/12.007.\r\nProcesso nº E-25/022/578-93 - Fixados, com validade a contar de 08.10.1998, os proventos de Haroldo Portella dos Santos - 3º Sgt PM Ref. RG 10.823.\r\nProcesso nº E-25/707/573-90 - Fixados, com validade a contar de 10.02.2002, os proventos de Nilton Alves Sant`Anna - Cb PM Ref. RG 08.901.\r\nProcesso nº E-25/009/568-87 - Fixados, com validade a contar de 07.10.2000, os proventos de Eduardo de Souza Netto - Cb PM Ref. RG 12.106.\r\nProcesso nº E-25/505/571-92 - Fixados, com validade a contar de 24.06.2002, os proventos de Jayme de Sá - Cb PM Ref. RG 16.944.\r\nProcesso nº E-25/032/585-93 - Fixados, com validade a contar de 26.10.2004, os proventos de Florival Bulhões Pinheiro -Cb PM Ref. RG 20.902.\r\nProcesso nº E-25/009/568-95 - Fixados, com validade a contar de 07.08.1995, os proventos de Wilson Ludolf - Cb PM RR RG 26.394.\r\nId: 747661\r\n"
        ],
        "747668": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "\r\nDE 11.02.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.123/2008 - Arquive-se\r\nDE 13.02.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.152/2008 - Arquive-se\r\nDE 19.02.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.061/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.096/2008 - Arquive-se\r\nDE 20.02.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.059/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.081/2008 - Arquive-se\r\nDE 26.02.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/996.129/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.072/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.054/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.098/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.099/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.053/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.067/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.045/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.087/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.097/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.108/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.073/2008 - Arquive-se\r\nDE 27.02.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.221/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.060/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.105/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.063/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.090/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.063/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.096/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.093/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.023/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.046/2008 - Arquive-se\r\nDE 02.03.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.049/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.118/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.029/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.070/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.064/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.036/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.098/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.055/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.067/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.097/2008 - Arquive-se\r\nDE 03.03.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.204/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.023/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.067/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.105/2008 - Arquive-se\r\nDE 05.03.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.144/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.146/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.050/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/901.708/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.171/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.086/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.074/2008 - Arquive-se\r\nDE 06.03.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.129/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.020/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.106/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.099/2008 - Arquive-se\r\nDE 10.03.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.108/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.104/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.042/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.091/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/933.071/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.048/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.082/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.141/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.099/2008 - Arquive-se\r\nId: 747668\r\n"
        ],
        "747686": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nId: 747686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "747688": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 10.03.2009\r\n- Fica aprovado o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-210, TRECHO: PIRAPETINGA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA NO KM 5,00 NUMA EXTENSÃO DE 5,0 KM, objeto do processo nº E-33/205.007/2001, Contrato nº 022/2007, à cargo da firma CONSTRUCON - CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\nDE 30.03.2009\r\n- AUTORIZO o reajustamento de preços (3ª periodicidade) do Contrato nº 087/2004, referente à execução dos SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E CONTROLE ELETRÔNICO DE VELOCIDADE E REGISTRO DE DADOS VOLUMÉTRICOS E CLASSIFICATÓRIOS, (LOMBADAS ELETRÔNICAS) NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivo do processo nº E-33/206.720/2003, Contrato nº 087/2004, a cargo da firma PERKONS S/A. \r\nId: 747688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "747689": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "subsecretaria geral DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 23.03.2009\r\no processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, em face de , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888388-6, converter suas faltas ao serviço em licença médica; determinar acompanhamento psiquiátrico e psicoterápico; e, ainda, no retorno ao trabalho, lotação em outra Unidade Prisional em que se encontrava à época dos fatos, tudo em razão de laudo médico existente nos autos.\r\nId: 747689\r\n"
        ],
        "747727": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 30.03.2009\r\nProc. nº E-14/0214/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no montante de R 84.600,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-14/1365/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no montante de R 42.300,00 (quarenta e dois mil e trezentos reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 747727\r\n"
        ],
        "747728": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nDO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nFAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO - FMP nº (01-64) 3.2.4-3338, demarcada para o Córrego afluente do Rio Grota Funda, no trecho situado no Caminho da Olaria, nº 3, Ilha de Guaratiba, Rio de Janeiro - RJ, objeto do processo nº E-14/008.414/2001. O terreno está totalmente na demarcada com 30,00 metros.\r\nFAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO - FMP nº (01-64) 3.2.4-3356, demarcada para o Rio da Vala, no trecho situado à Estrada Francisco da Cruz Nunes - Quadra 83 - Lote 12, Bairro Itaipu, Município de Niterói, Rio de Janeiro - RJ, objeto do processo nº E-07/180.107/2004. está demarcada com 30,00 metros.\r\nFAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO - FMP nº (01-76) 3.2.4-3346, demarcada para o corpo hídrico Rio dos Poços, no trecho situado à Rodovia Presidente Dutra, Km 198,5, Bairro Jardim Marajoara, Queimados, Rio de Janeiro - RJ, objeto do processo nº E-07/101.603/2007. Os dois poços estão na demarcada com 50,00 metros.\r\nFAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO - FMP nº (06-64) 3.2.4-3342, demarcada para o Córrego Floriano, no trecho situado à Rodovia Presidente Dutra, Km 290, Bairro Floriano, Município de Barra Mansa Rio de Janeiro - RJ, objeto do processo nº E-07/120.058/2007. A demarcada com 30,00 metros.\r\nFAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO - FMP nº (01-50) 3.2.4-3358, demarcada para o Rio Alcântara, no trecho situado à Rua Emilio Nunes - Quadra 02 - Lote 06, Bairro Colubandê, São Gonçalo, Rio de Janeiro - RJ, objeto do processo nº E-07/180.155/2007. está demarcada com 30,00 metros.\r\nFAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO - FMPFAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO - FMP nº (01-36) 3.2.4-3336,demarcada para o Rio Cabuçu e Córrego Capiberibe no trecho situado nos loteamentos de Jardim Laranjeiras e Jardim Cabuçu, Município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro - RJ, objeto do processo nº E-07/100.669/2007. Parte do terreno está na demarcada com 15,00 metros.\r\nId: 747728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "747748": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE INTERINA\r\n/2009\r\n*Processo nº E-18/480.004/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no valor de R 11.851,44 (onze mil oitocentos e cinqüenta e um reais e quarenta e quatro centavos), a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Processo nº E-18/480.007/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no inciso caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no valor de R 472,44 (quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), a favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/01/2009.\r\nId: 747748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "747848": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 30.03.2009\r\nProc. nº E-14/2.219/2009 - SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, matrícula nº 812.350-7. RECONHEÇO a dívida, louvada nas informações de fls. 12, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação por Acréscimo de Atribuições - período de 31.12.2008 (01 dia)\r\nProc. nº E-14/1.755/2009 - LETÁCIO DE MEDEIROS JANSEN FERREIRA JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 117.705-4. LOUVADA no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 06, e na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 18/12/2008.\r\nProc. nº E-14/31.245/2004 - DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.261-8. LOUVADA nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 23/11/2003 a 21/11/2008.\r\nProc. nº E-14/5.787/2009 - PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 899.423-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.01.2009 a 31.01.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/5.788/2009 - RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, matrícula nº 899.424-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.01.2009 a 31.01.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/3.180/2009 - JORGE DOS SANTOS ROCHA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 150.475-2. LOUVADA nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 04.12.2007.\r\nProc. nº E-14/4.051/2009 - WALMAR SARAMAGO PINHEIRO, Assistente Jurídico, matrícula nº 849.579-8. LOUVADA nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com efeitos a partir de 31.12.2003.\r\nId: 747848\r\n"
        ],
        "747925": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "\r\nPROC.S N°S\r\nPROC.S N°S\r\nPROC.S N°S\r\nE-01/50935/2007\r\nE-01/51074/2007\r\nE-01/52692/2007\r\nE-01/53231/2007\r\nE-01/53266/2007\r\nE-01/53482/2007\r\nE-01/53968/2007\r\nE-01/54119/2007\r\nE-01/54157/2007\r\nE-01/54674-A/2007\r\nE-01/54921/2007\r\nE-01/54970/2007\r\nE-01/55292/2007\r\nE-01/56899/2007\r\nE-01/57288/2007\r\nE-01/58502/2007\r\nE-01/124356/2007\r\nE-01/124747/2007\r\nE-01/124799/2007\r\nE-01/140143/2007\r\nE-01/144139/2007\r\nE-01/144223/2007\r\nE-01/144258/2007\r\nE-01/705493/2007\r\nE-01/705792/2007\r\nE-01/705850/2007\r\nE-01/707300/2007\r\nE-01/707673/2007\r\nE-01/708073/2007\r\nE-01/708370/2007\r\nE-01/709156/2007\r\nE-03/1606/2007\r\nE-03/6108/2007\r\nE-03/6281/2007\r\nE-03/6368/2007\r\nE-03/6517/2007\r\nE-03/6827/2007\r\nE-03/7599/2007\r\nE-03/7689/2007\r\nE-03/8330/2007\r\nE-03/8781/2007\r\nE-03/9269/2007\r\nE-03/10372-A/2007\r\nE-03/10384/2007\r\nE-03/10483/2007\r\nE-07/100408/2007 \r\nE-07/100797/2007\r\nE-07/200979/2007\r\nE-07/201053/2007\r\nE-07/201711/2007\r\nE-08/203038/2007\r\nE-08/203699/2007\r\nE-08/203802/2007\r\nE-09/160/1714/2007\r\nE-09/190/1714/2007\r\nE-09/196/1714/2007\r\nE-09/197/1714/2007\r\nE-09/200/1714/2007\r\nE-09/205/1714/2007\r\nE-09/328/1714/2007\r\nE-09/363/1714/2007\r\nE-09/382/1714/2007\r\nE-09/395/1714/2007\r\nE-09/405/1714/2007\r\nE-09/409/1714/2007\r\nE-09/420/1714/2007\r\nE-09/434/1714/2007\r\nE-09/441/1714/2007\r\nE-09/447/1714/2007\r\nE-09/449/1714/2007\r\nE-09/517/1714/2007\r\nE-09/550/1714/2007\r\nE-09/556/1714/2007\r\nE-09/558/1714/2007\r\nE-09/590/1714/2007\r\nE-09/602/1714/2007\r\nE-09/605/1714/2007\r\nE-09/608/1714/2007\r\nE-09/629/1714/2007\r\nE-09/725/1714/2007\r\nE-09/727/1714/2007\r\nE-01/55498/2007\r\nE-09/729/1714/2007\r\nE-09/793/1714/2007\r\nE-09/794/1714/2007\r\nE-09/867/1714/2007\r\nE-17/201204/2007\r\nE-17/201362/2007\r\nE-17/201814/2007\r\nE-17/202709/2007\r\nE-17/201729/2007\r\nE-17/203477/2007\r\nE-17/203705/2007\r\nE-21/901799/2007\r\nE-01/124433/2008\r\nE-09/15/1714/2008\r\nDEFERIDOS - AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 747925\r\n"
        ],
        "747927": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 31/03/2009\r\nProcesso nº E-12/126.366/2008 Multiplus Cursos e Concursos Ltda \r\nProcesso nº E-12/126.362/2008 Bcp s/a\r\nProcesso nº E-12/126.050/2008 Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E-12/124.941/2008 B2W\r\nProcesso nº E-12/124.455/2008 Telefonia Celular oi\r\nProcesso nº E-12/127.793/2009 Telerj Celular\r\nProcesso nº E-12/123.154/2007 CEG\r\nProcesso nº E-12/123.860/2008 Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E-12/125.217/2008 Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E-12/126.541/2008 Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E-12/124.440/2008 Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E-12/126.314/2008 Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E-12/126.062/2008 Casa e Video\r\nProcesso nº E-12/127.701/2009 Telerj Celular\r\nProcesso nº E-12/126.516/2008 Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E-12/126.761/2008 Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E-12/125.697/2008 Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E-12/125.799/2008 Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E-12/126.496/2008 Oi Telefonia Celular\r\nProcesso nº E-12/124.944/2008 Disal adm de consórcios ltda\r\nProcesso nº E-12/126.388/2008 Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E-12/127.712/2009 Ampla\r\nProcesso nº E-12/127.875/2009 Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E-12/124.925/2008 Tim Celular s/a\r\nProcesso nº E-12/125.920/2008 Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E-12/125.904/2008 Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E-12/123.909/2007 Banco do Brasil\r\nProcesso nº E-12/127.635/2008 Achei Veículos ltda\r\nProcesso nº E-12/122.495/2007 Universidade Estácio de Sá\r\nProcesso nº E-12/124.242/2008 Brasil Telecom\r\nProcesso nº E-12/126.976/2008 Banco Abn Amro Real S/A\r\nProcesso nº E-12/127.330/2008 Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E-12/124.405/2008 Televisão Cidade\r\nProcesso nº E-12/123.750/2007 Banco Fininvest\r\nProcesso nº E-12/124.863/2008 Vdm Telecomunicações ltda\r\nProcesso nº E-12/125.831/2008 Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E-12/127.376/2008 Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E-12/125.828/2008 Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E-12/125.786/2008 Oi Telefonia Celular\r\nProcesso nº E-12/125.773/2008 Oi Telefonia Celular\r\nProcesso nº E-12/126.410/2008 Oi Telefonia Celular\r\nProcesso nº E-12/127.273/2008 Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E-12/120.987/2007 Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E-12/126.986/2008 Oi Telefonia Celular\r\nProcesso nº E-12/124.912/2008 Telerj Celular\r\nProcesso nº E-12/125.247/2008 Oi Telefonia Celular\r\nProcesso nº E-12/125.638/2008 Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E-12/126.191/2008 Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E-12/123.653/2007 Nokia\r\nProcesso nº E-12/124.181/2008 Banco BGN S/A\r\nProcesso nº E-12/126.990/2008 Oi Telefonia Celular\r\nProcesso nº E-12/126.935/2008 Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E-12/126.683/2008 Oi Telefonia Celular \r\nProcesso nº E-12/126.169/2008 Oi Telefonia Celular\r\nProcesso nº E-12/124.378/2008 Telerj Celular\r\nProcesso nº E-12/127.726/209 Bcp s/a\r\nProcesso nº E-12/125.922/2008 Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E-12/125.476/2008 Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E-12/126.573/2008 Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E-12/125.880/2008 Telemar Norte Leste S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 747927\r\n"
        ],
        "747957": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/03/2009\r\nProcs. n°s\r\nProcs. n°s\r\nProcs. n°s\r\nE-01/54544/2007\r\nE-03/007899/2007\r\nE-08/200972/2007\r\nE-08/201250/2007\r\nE-08/201334/2007\r\nE-08/201370/2007\r\nE-08/201756/2007\r\nE-08/202130/2007\r\nE-08/202519/2007\r\nE-08/202853/2007\r\nE-09/089/1714/2007\r\nE-09/113/1714/2007\r\nE-09/120/1714/2007\r\nE-09/00209/1714/2007\r\nE- 09/000212/1714/2007\r\nE- 09/000215/1714/2007\r\nE- 09/000218/1714/2007\r\nE- 09/000223/1714/2007\r\nE- 09/000234/1714/2007\r\nE- 09/000251/1714/2007\r\nE- 09/000252/1714/2007\r\nE-09/0262/1714/2007\r\nE-09/00265/1714/2007\r\nE-09/267/1714/2007\r\nE-09/273/1714/2007\r\nE-09/00275/1714/2007\r\nE- 09/000283/1714/2007\r\nE- 09/000297/1714/2007\r\nE- 09/000299/1714/2007\r\nE- 09/000312/1714/2007\r\nE- 09/000320/1714/2007\r\nE- 09/000321/1714/2007\r\nE-09/331/1714/2007\r\nE-09/00418/1714/2007\r\nE-09/00470/1714/2007\r\nE-09/0476/1714/2007\r\nE-09/480/1714/2007\r\nE- 09/000484/1714/2007\r\nE- 09/000494/1714/2007\r\nE- 09/000496/1714/2007\r\nE-09/506/1714/2007\r\nE-09/0615/1714/2007\r\nE- 09/000719/1714/2007\r\nE- 09/000732/1714/2007\r\nE-09/00766/1714/2007\r\nE- 09/000769/1714/2007\r\nE-09/779/1714/2007\r\nE-09/0790/1714/2007\r\nE-09/0840/1714/2007\r\nE-09/0841/1714/2007\r\nE-09/0844/1714/2007\r\nE-09/085/1714/2007\r\nE-09/00821/1714/2007\r\nE- 12/312410/1714/2007\r\nDEFERIDOS - AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 747957\r\n"
        ],
        "747967": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 23.03.2009\r\nProc. nº E-01/600750/2005 - DAVID TUCCI DE AZEVEDO, Médico, Cl. “A”, matrícula nº 1.000.797-9 - validade a partir de 29/03/2007.\r\nProc. nº E-08/223233/2007 - CELENE NUNES DA SILVA MATTOS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, Cl. “A”, matrícula nº 1.002.758-9 - validade a partir de 14/09/2007.\r\nProc. nº E-08/222634/2007 - ROSEMARY RIBEIRO RODRIGUES, Téc. de Enfermagem, Cl. “A”, matrícula nº 182.618-9 - validade a partir de 17/08/2007.\r\nProc. nº E-08/221131/2007 - SEBASTIÃO GILMAR DE OLIVEIRA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, Cl. “A”, matrícula nº 192.028-9 - validade a partir de 29/01/2007.\r\nProc. nº E-08/220267/2008 - SERGIO LUIZ RAMOS CRUZEIRO, Médico, Cl. “B”, matrícula nº 288.591-1 - validade a partir de 28/11/2007.\r\nProc. nº E-01/600709/2005 - DILCEA PINHEIRO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, Cl. “A”, matrícula nº 165.343-5 - validade a partir de 16/03/2005.\r\nProc. nº E-08/221469/2007 - MARIA REGINA DE SOUZA GONÇALVES, Enfermeiro, Cl. “C”, matrícula nº 864.009-6 - validade a partir de 04/05/2007.\r\nProc. nº E-01/601843/2005 - CELIA MARIA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, Cl. “B”, matrícula nº 1.001.828-1 - validade a partir de 19/07/2005.\r\nProc. nº E-01/600809/2004 - JOÃO HONORIO DE ASSUNÇÃO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, Cl. “C”, matrícula nº 621.427-4 - validade a partir de 17/02/2004.\r\nProc. nº E-01/152136/2007 - EDNA BULCÃO MAIA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, Cl. “A”, matrícula nº 299.850-8 - validade a partir de 01/02/2008.\r\nProc. nº E-08/221376/2007 - HILDETE DIAS SOUZA, Aux. de Enfermagem, Cl. “B”, matrícula nº 809.148-0 - validade a partir de 19/06/2006.\r\nProc. nº E-08/221985/2007 - MARIA IZABEL BARREIROS DE LIMA, Aux. de Enfermagem, Cl. “A”, matrícula nº 286.762-0 - validade a partir de 02/07/2007.\r\nProc. nº E-08/221987/2007 - EUTÁLIA DE SOUZA FARIAS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, Cl. “A”, matrícula nº 165.288-2 - validade a partir de 11/07/2007.\r\nProc. nº E-01/601976/2004 - WILSON MARTINS, Ag. Aux. Adm. de Saúde, Cl. “A”, matrícula nº 141.131-3 - validade a partir de 27/07/2004.\r\nProc. nº E-08/221281/2007 - JORGENETE SANTANA FREITAS DE MELO, Aux. de Enfermagem, Cl. “A”, matrícula nº 287.921-1 - validade a partir de 21/03/2007.\r\nProc. nº E-08/605375/2006 - FLORIVAL BERNARDES DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, Cl. “A”, matrícula nº 258.937-2 - validade a partir de 17/10/2007.\r\nProc. nº E-08/221471/2007 - MARIA FERREIRA DA SILVA, Artífice de Saúde, Cl. “C”, matrícula nº 195.896-6 - validade a partir de 14/05/2007.\r\nProc. nº E-08/222777/2007 - MONICA SILVA TELES, Enfermeiro, Cl. “B”, matrícula nº 867.106-7 - validade a partir de 27/08/2007.\r\nProc. nº E-01/600387/2006 - SEBASTIANA BATISTA DE MOURA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, Cl. “A”, matrícula nº 191.494-4 - validade a partir de 02/12/2005.\r\nProc. nº E-08/220916/2007 - DENIZE MARIA MEDEIROS ROCHA, Médico, Cl. “B”, matrícula nº 288.592-9 - validade a partir de 22/03/2007.\r\nProc. nº E-01/601468/2005 - MARIA LUCIA DA SILVA, Ag. de Saúde Pública, Cl. “A”, matrícula nº 720-3 - validade a partir de 10/06/2005.\r\nProc. nº E-08/222545/2007 - MARIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, Cl. “C”, matrícula nº 285.340-6 - validade a partir de 24/08/2007.\r\nProc. nº E-01/602512/2005 - MARIA TEREZINHA MENDONÇA GARCIA, Aux. de Enfermagem, Cl. “B”, matrícula nº 812.556-9 - validade a partir de 24/10/2005.\r\nProc. nº E-08/222119/2007 - WANDERLY SILVA SÁ, Aux. de Enfermagem, Cl. “A”, matrícula nº 298.366-6 - validade a partir de 09/07/2007.\r\nProc. nº E-08/222118/2007 - WALNICE DOS SANTOS RAMOS, Aux. de Enfermagem, Cl. “B”, matrícula nº 812.526-2 - validade a partir de 04/07/2007. \r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004\r\nId: 747967\r\n"
        ],
        "747982": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 31/03/2009\r\na favor das empresas AVIO CORP EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA., para o lote 01, com o valor global de R 2.538.750,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e oito mil setecentos e cinquenta reais); e HELICOPTEROS DO BRASIL SA., para os lotes 02 e 03 com o valor global para o lote 2 de R 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e para o lote 3 o valor de R 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2009. \r\nId: 747982\r\n"
        ],
        "748002": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE GESTÃO E\r\nAPERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/03/2009\r\nE-03/5410474/2007 - AURORA MARIA GOMES VON PARASKI, matrícula 02412203, PROF DOCENTE II, B, REF 6 - 45%.\r\nE-03/11840/2004 - AMERICO DA COSTA FARIA JUNIOR, matrícula 01656537, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 06789960, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 02442192, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 50%.\r\nE-03/10001171/2007 - CLAUDIO ESTEVAM DE AZEVEDO REIS, matrícula 02310449, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\nE-03/201444/2006 - DENISE GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO, matrícula 02324630, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 50%.\r\n, matrícula 11656295, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nE-03/10002845/2005 - DOMINGOS AUGUSTO AFONSO FILHO, matrícula 00972778, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 05068523, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 60%.\r\n, matrícula 02351195, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n, matrícula 01870591, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\n, matrícula 05154893, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 00249482, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\n, matrícula 02310464, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\n, matrícula 05061429, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\n, matrícula 02334571, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 10005197, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nE-03/2810052/2006 - MARIA APARECIDA AMIM MACHADO, matrícula 01974229, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\nE-03/10100806/2006 - MARIA BARBARA SERRA DOS SANTOS, matrícula 01572502, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nE-03/2810132/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO TERRA GRANADO, matrícula 01586528, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 60%.\r\nE-03/11400679/2006 - MARIA DE LOJAN GARCEZ CALDAS BARRETO, matrícula 02438950, PROF ASS ADM EDUC II, D, REF 8 - 40%.\r\nE-03/10101956/2006 - MARIA HELENA MENDONÇA TEIXEIRA, matrícula 12080289, PROF DOCENTE II, A, REF 5 - 45%.\r\n, matrícula 02537314, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 40%.\r\n, matrícula 02500957, PROF DOCENTE II, B, REF 6 - 40%.\r\nE-03/1730657/2006 - NEUZA MARIA FONTES FALCÃO LOBO, matrícula 01547652, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\nE-03/5210010/2006 - REVIERDA KETZER PEREIRA FONTES, matrícula 01670207, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nE-03/11300613/2007 - SILMA MARIA FERREIRA GASPAR, matrícula 01866664, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nE-03/7410083/2007 - SUELY FÁTIMA OGANDO DO NASCIMENTO, matrícula 01616119, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 06797591, PROF ASS ADM ADM EDUC II, C, REF 8 - 60%.\r\nE-03/11200054/2007 - VERA LÚCIA PAES DE SÁ FERREIRA, matrícula 01951052, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\n, matrícula 01596683, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nE-03/1310214/2007 - VILMA CRAVELINA SILVESTRE ANDRADE, matrícula 01944073, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 45%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nId: 748002\r\n"
        ],
        "748028": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº IO/0565/2009 - Adjudicada e Homologada a licitação para aquisição de filme sistema digital de pré-impressão para uso em imagesseter, através do Pregão Eletrônico n° 004/2009, em favor da empresa IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 93/95. Autorizo a despesa no valor total de R 85.000,00.\r\nAutorizo a \r\nId: 748028\r\n"
        ],
        "748041": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-22/0184/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, nos valores de R 49.622,64 (quarenta e nove mil seiscentos e vinte e dois reais sessenta e quatro centavos), e, R 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais), referente às despesas enquadradas no inciso X do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor de ALVAIR BENAZI DOS REIS, relativo às despesas com aluguéis e encargos, respectivamente, do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de Vassouras, no período de 01/04/2009 a 30/04/2011, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 748041\r\n"
        ],
        "748046": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "\r\n- Com base no Decreto nº 41682, art. 5º, de 09 de fevereiro de 2009, que estabelece normas para a Execução Orçamentária e financeira para o exercício de 2009, e o Decreto nº 41.065/2007, art. 1º, §§ 1º e 2º, de 11 de dezembro de 2007, que estabelece normas para as Despesas de Exercícios Anteriores, através da Secretaria de Estado do Ambiente, a dívida em favor do , no valor de R 6.308,75 (seis mil trezentos e oito reais e setenta e cinco centavos), inscrita no CNPJ sob o nº 00414607/0001-48, concernente a cessão do servidor Luiz Henrique Moraes de Lima, que foi nomeado para o exercício da função de Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídrico, em 24 de maio de 2000. \r\nId: 748046\r\n"
        ],
        "748059": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.033/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor dos , para atender despesas com pagamento de estagiarios, no valor de R 5.333,60 - NE nº 00028/2009, com base do art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. nº E-07/200.401/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do SIND. DAS EMP. DE, para atender despesas de aquisição de vales transportes, no valor de R 1.383,90 - NE nº 00188/2009, com base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/202.548/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do SIND. DAS EMPRESAS DE TRANSP. RODOV., para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 1.425,94 - NE nº 00190/2009, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/200.108/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO EMP, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 156.839,17 - NE nº 00192/2009, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.562/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA, para atender despesas com postagens de cartas, impressos, malotes, seed, etc., no valor de R 6.000,00 - NE nº 00194/2008, com base no “caput” do art. 25, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 748059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "748061": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 24.03.2009\r\nE-18/450799/1996 - MARGARIDA MATHEUS BRIGGS, matrícula n 29/0289-8. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de licença especial não gozada, correspondente ao período de 03/04/1978 a 01/04/1983 (03 meses) e 21/07/1986 a 17/07/1996 (06 meses) no total de 540 dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 30.03.2009.\r\nId: 748061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "748069": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2009\r\nProcesso nº E-03/202.808/2008 - MARCIA GIMENES BALAGUER, matrícula nº 242.753-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a partir de 19/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/6.500.042/2008 - MARIA ANGELICA FONSECA VALERIOTE, matrícula nº 158.592-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 24/09/2004.\r\nProcesso nº E-03/1.210.135/2006 - MARIA APARECIDA SANTIAGO, matrícula nº 1.203.124-1, Servente, nível II, a partir de 23/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/6.710.443/2008 - MARIA DAS GRAÇAS CRUZ BASILIO, matrícula nº 154.397-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 17/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.010.986/2008 - MARLY APARECIDA RAIA MICHAELIDES, matrícula nº 195.154-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 26/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/4.610.608/2008 - MARLY RONZE UTRINI, matrícula nº 238.513-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a partir de 23/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.610.624/2008 - ROSANA FIGUEIREDO DOS SANTOS MESQUITA, matrícula nº 155.730-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 09/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/813.175/2008 - ROSANGELA BARROSO DE SOUZA, matrícula nº 514.594-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 23/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.701.201/2006 - ROSANGELA CARVALHO DE CASTRO MALECK, matrícula nº 517.725-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 24/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.110.688/2008 - DULCINEA DE OLIVEIRA, matrícula nº 187.945-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 29/09/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.201.935/2008 - LEDA LUCIA ALVES DE CARVALHO CABRAL, matrícula nº 5.003.584-9, Prof. Doc. I - 40 Horas, a partir de 18/12/2005.\r\nProcesso nº E-03/2.920.228/2008 - LIBERALINA MARIA LUTTERBACK DALBUONE, matrícula nº 188.923-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.010.991/2008 - MARIA ZULEIDE RIBEIRO, matrícula nº 5.021.896-5, Servente - CIEP, a partir de 01/03/2008 \r\nProcesso nº E-03/10.003.870/2007 - MARIA ALICE DA COSTA VALE DE SA, matrícula nº 233.429-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 22/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.401.152/2008 - MARLENE FIUZA FERNANDES, matrícula nº 164.107-5, Servente, nível I, a partir de 24/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.810.712/2008 - ROSANI MARIA COELHO MOREIRA, matrícula nº 188.430-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.401.149/2008 - TALITA GOMES EZEQUIEL, matrícula nº 1.168.326-5, Servente, nível I, a partir de 31/12/2003.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/03/2009\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2009\r\nProcesso nº E-03/4.610.617/2008\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 64.206-5...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 164.206-5...\r\nId: 748069\r\n"
        ],
        "748073": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nProc. nº E - 14/2874/2009 -Em cumprimento ao disposto no art. 7º, inciso III da Resolução PGE nº 2.554/2008, e tendo em vista a decisão proferida pela Exma. Sra. Procuradora-Geral do Estado nos autos do processo administrativo nº E-14/2874/2009, a Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças faz publicar a lista definitiva de precedência para fins de fixação de lotação dos Procuradores do Estado em atividade, iniciando-se, a partir de sua publicação, o prazo de 15 (quinze) dias para que todos os Procuradores compareçam a essa Coordenadoria para subscrever declaração indicando, por ordem de preferência, as procuradorias especializadas ou regionais nas quais pretendem ser ou permanecer lotados, em conformidade com o inciso IV do mesmo artigo.\r\nCódigo\r\nMatricula\r\nCategoria\r\nData Promoc DO\r\nConcurso\r\nClassificacao\r\n1\r\n181.567- 9\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n2\r\n2\r\n181.556- 2\r\nJOÃO GUILHERME DE M. SAUER\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n3\r\n3\r\n181.557- 0\r\nJOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n4\r\n4\r\n181.562- 0\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n5\r\n5\r\n181.587- 7\r\nWALDIR ZAGAGLIA\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n6\r\n6\r\n181.573- 7\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n8\r\n7\r\n181.558- 8\r\nJOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n11\r\n8\r\n181.569- 5\r\nMARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n20\r\n9\r\n181.563- 8\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA M. JACOB\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n23\r\n10\r\n181.579- 4\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n27\r\n11\r\n181.574- 5\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n29\r\n12\r\n179.453- 6\r\nLUIZ EDUARDO LESSA SILVA\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n33\r\n13\r\n181.561- 2\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n37\r\n14\r\n181.564- 6\r\nLUIS ROBERTO BARROSO\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n1\r\n15\r\n181.584- 4\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n13\r\n16\r\n181.572- 9\r\nPAULO DE MORAES PENALVA SANTOS\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n14\r\n17\r\n181.580- 2\r\nSERGIO NELSON MANNHEIMER\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n17\r\n18\r\n181.559- 6\r\nJOSENETE VELOSO MONTEIRO\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n22\r\n19\r\n181.555- 4\r\nFRANCESCO CONTE\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n35\r\n20\r\n181.586- 9\r\nVICTOR FARJALLA\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n42\r\n21\r\n261.571- 4\r\nJOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n5\r\n2\r\n22\r\n261.565- 6\r\nALINE REIS DE SOUZA JATAHY\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n5\r\n3\r\n23\r\n261.579- 7\r\nMARCIA LATGÉ MANNHEIMER\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n5\r\n10\r\n24\r\n261.580- 5\r\nMARCOS JURUENA VILLELA SOUTO\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n5\r\n15\r\n25\r\n261.582- 1\r\nVERA LUCIA KIRDEIKO\r\nEspecial\r\n26/12/2006\r\n5\r\n7\r\n26\r\n261.568- 0\r\nCARLOS CALLAGE\r\nEspecial\r\n26/12/2006\r\n5\r\n9\r\n27\r\n261.567- 2\r\nAUGUSTO HENRIQUE P. DE. S. WERNECK MARTINS\r\nEspecial\r\n26/12/2006\r\n5\r\n12\r\n28\r\n261.578- 9\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS\r\nEspecial\r\n26/12/2006\r\n5\r\n19\r\n29\r\n261.569- 8\r\nFABIO GIUSTO MOROLLI\r\nEspecial\r\n14/05/2007\r\n5\r\n11\r\n30\r\n181.860- 8\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA\r\nEspecial\r\n06/06/2008\r\n4\r\n30\r\n31\r\n261.577- 1\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n5\r\n16\r\n32\r\n269.274- 7\r\nMARIA DE LOURDES F. DE A . SAMPAIO\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n4\r\n33\r\n269.278- 8\r\nFERNANDO JOSÉ LEMME WEISS\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n8\r\n34\r\n268.477- 7\r\nJOÃO BATISTA MACIEL FONSECA\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n10\r\n35\r\n269.279- 6\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n11\r\n36\r\n269.280- 4\r\nLUIZ CESAR VIANNA MARQUES\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n12\r\n37\r\n269.285- 3\r\nBEATRIZ SARMENTO L. DO C. E SILVA\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n17\r\n38\r\n269.286- 1\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n18\r\n39\r\n269.289- 5\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n21\r\n40\r\n269.288- 7\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n23\r\n41\r\n261.581- 3\r\nROBERTO BENJÓ\r\n1\r\n25/05/1995\r\n5\r\n5\r\n42\r\n181.861- 6\r\nHAMILTON BARATA NETO\r\n1\r\n06/05/1998\r\n5\r\n21\r\n43\r\n269.276- 2\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n1\r\n06/05/1998\r\n6\r\n6\r\n44\r\n812.357- 2\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL\r\n1\r\n20/07/1998\r\n8\r\n18\r\n45\r\n812.348- 1\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO\r\n1\r\n14/09/1998\r\n8\r\n4\r\n46\r\n269.272- 1\r\nJOÃO LAUDO DE CAMARGO\r\n1\r\n10/11/1998\r\n6\r\n2\r\n47\r\n812.354- 9\r\nCLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO\r\n1\r\n10/11/1998\r\n8\r\n15\r\n48\r\n269.273- 9\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO A . M. SILVA SERFATY\r\n1\r\n29/12/1998\r\n6\r\n3\r\n49\r\n269.275- 4\r\nMARIA CECILIA COURI\r\n1\r\n29/12/1998\r\n6\r\n5\r\n50\r\n269.281- 2\r\nTERESA LUCIA RAYMUNDO SILVEIRA\r\n1\r\n29/12/1998\r\n6\r\n13\r\n51\r\n269.282- 0\r\nMARIA CRISTINA LOBÃO DA SILVA\r\n1\r\n29/12/1998\r\n6\r\n14\r\n52\r\n269.283- 8\r\nCLAUDIA DE AZEVEDO\r\n1\r\n29/12/1998\r\n6\r\n15\r\n53\r\n269.284- 6\r\nMAURICIO SANTIAGO CÂMARA\r\n1\r\n29/12/1998\r\n6\r\n16\r\n54\r\n269.287- 9\r\nANDRÉ LUIZ CID MAIA\r\n1\r\n29/12/1998\r\n6\r\n19\r\n55\r\n269.271- 3\r\nJOSÉ ROBERTO PENNA C. FAVERET CAVALCANTI\r\n1\r\n10/11/1999\r\n6\r\n1\r\n56\r\n810.433- 3\r\nMARIO AUGUSTO FIGUEIRA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n7\r\n9\r\n57\r\n810.434- 1\r\nMARCELO ORTIGÃO B. DE CARVALHO\r\n1\r\n10/11/1999\r\n7\r\n10\r\n58\r\n810.477- 0\r\nNÉLIO JOSÉ CAMINHA LEITE\r\n1\r\n10/11/1999\r\n7\r\n12\r\n59\r\n810.476- 2\r\nRAUL TEIXEIRA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n7\r\n14\r\n60\r\n810.714- 6\r\nWALDEMAR DECCACHE\r\n1\r\n10/11/1999\r\n7\r\n16\r\n61\r\n812.346- 5\r\nRENAN MIGUEL SAAD\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n1\r\n62\r\n812.347- 3\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n2\r\n63\r\n814.711- 8\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n5\r\n64\r\n806.883- 5\r\nFLAVIO MARTINS RODRIGUES\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n6\r\n65\r\n812.349- 9\r\nROBERTO DUARTE BUTTER\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n7\r\n66\r\n812.350- 7\r\nSIMONE MAIATO GOMES\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n9\r\n67\r\n812.351- 5\r\nPEDRO GONÇALVES DA R. SLAWINSKI\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n10\r\n68\r\n812.353- 1\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n14\r\n69\r\n812.356- 4\r\nSÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n17\r\n70\r\n812.358- 0\r\nCLAUDIA COSTA MANSUR\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n19\r\n71\r\n812.359- 8\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n20\r\n72\r\n812.360- 6\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n22\r\n73\r\n812.361- 4\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n24\r\n74\r\n812.362- 2\r\nCLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n25\r\n75\r\n817.228- 0\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA G. DE SOUSA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n9\r\n1\r\n76\r\n817.227- 2\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR\r\n1\r\n10/11/1999\r\n9\r\n2\r\n77\r\n816.948- 4\r\nPATRÍCIA FERREIRA BAPTISTA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n9\r\n3\r\n78\r\n817.230- 6\r\nSYLVA BRAGA TAVARES PAES\r\n1\r\n10/11/1999\r\n9\r\n8\r\n79\r\n817.229- 8\r\nMIRIAM CAVALCANTI G. SAMPAIO TORRES\r\n1\r\n18/01/2001\r\n9\r\n5\r\n80\r\n820.402- 6\r\nGUSTAVO BINENBOJM\r\n1\r\n18/01/2001\r\n10\r\n1\r\n81\r\n820.403- 4\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE\r\n1\r\n04/02/2002\r\n10\r\n5\r\n82\r\n820.401- 8\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA\r\n1\r\n04/02/2002\r\n10\r\n7\r\n83\r\n820.642- 7\r\nCLAUDIA FREZE DA SILVA\r\n1\r\n04/02/2002\r\n10\r\n9\r\n84\r\n820.405- 9\r\nMARCIO GOMES LEAL\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n3\r\n85\r\n820.404- 2\r\nMARIA LUIZA FAVERET C. GARCIA DE SOUZA\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n4\r\n86\r\n820.636- 9\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n8\r\n87\r\n820.643- 5\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n10\r\n88\r\n818.399- 8\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n16\r\n89\r\n821.079- 1\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n23\r\n90\r\n836.262- 6\r\nANDRÉ CANTANHEDE AMELIO\r\n1\r\n06/10/2004\r\n11\r\n29\r\n91\r\n820.638- 5\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL\r\n1\r\n02/06/2006\r\n10\r\n14\r\n92\r\n821.076- 7\r\nANNA LUIZA GAYOSO DE ALMENDRA P. PARAISO\r\n1\r\n02/06/2006\r\n10\r\n19\r\n93\r\n836.237- 8\r\nADRIANA DE BIASE NINHO\r\n1\r\n02/06/2006\r\n11\r\n1\r\n94\r\n836.248- 5\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES\r\n1\r\n02/06/2006\r\n11\r\n13\r\n95\r\n836.255- 0\r\nALINE PAOLA C. B. CAMARA DE ALMEIDA\r\n1\r\n02/06/2006\r\n11\r\n20\r\n96\r\n836.266- 7\r\nJOSÉ CARLOS T. DE MORAES SARMENTO\r\n1\r\n02/06/2006\r\n11\r\n33\r\n97\r\n821.077- 5\r\nFLAVIO GUIMARÃES LAURIA\r\n1\r\n26/12/2006\r\n10\r\n17\r\n98\r\n821.080- 9\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES\r\n1\r\n26/12/2006\r\n10\r\n22\r\n99\r\n821.330- 8\r\nFERNANDO KARL RAMOS\r\n1\r\n26/12/2006\r\n10\r\n26\r\n100\r\n836.251- 9\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS\r\n1\r\n26/12/2006\r\n11\r\n16\r\n101\r\n836.253- 5\r\nDANTE BRAZ LIMONGI\r\n1\r\n26/12/2006\r\n11\r\n18\r\n102\r\n836.274- 1\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET\r\n1\r\n26/12/2006\r\n11\r\n43\r\n103\r\n821.328- 2\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES\r\n1\r\n19/06/2007\r\n10\r\n24\r\n104\r\n821.329- 0\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA\r\n1\r\n19/06/2007\r\n10\r\n25\r\n105\r\n836.240- 2\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n1\r\n19/06/2007\r\n11\r\n5\r\n106\r\n836.246- 9\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA\r\n1\r\n19/06/2007\r\n11\r\n11\r\n107\r\n859.916- 9\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA\r\n1\r\n19/06/2007\r\n12\r\n6\r\n108\r\n859.947- 4\r\nRODRIGO TOSTES A . MASCARENHAS\r\n1\r\n19/06/2007\r\n12\r\n39\r\n109\r\n821.078- 3\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA\r\n1\r\n03/07/2007\r\n10\r\n20\r\n110\r\n836.268- 3\r\nFLÁVIO GUIMARÃES GONÇALVES\r\n1\r\n24/04/2008\r\n11\r\n35\r\n111\r\n859.931- 8\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n1\r\n11/07/2008\r\n12\r\n21\r\n112\r\n836.241- 0\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO\r\n1\r\n31/12/2008\r\n11\r\n6\r\n113\r\n836.242- 8\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO R. MAHLER\r\n1\r\n31/12/2008\r\n11\r\n7\r\n114\r\n836.256- 8\r\nMARCOS NASSEH TABET\r\n1\r\n31/12/2008\r\n11\r\n22\r\n115\r\n836.258- 4\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS\r\n1\r\n31/12/2008\r\n11\r\n24\r\n116\r\n836.273- 3\r\nSILVIA FABER TORRES\r\n1\r\n31/12/2008\r\n11\r\n42\r\n117\r\n859.914- 4\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n1\r\n31/12/2008\r\n12\r\n4\r\n118\r\n859.927- 6\r\nFELIPE DERBLI DE C. BAPTISTA\r\n1\r\n31/12/2008\r\n12\r\n17\r\n119\r\n859.930- 0\r\nLEONARDO DA C. S. ESPÍNDOLA DIAS\r\n1\r\n31/12/2008\r\n12\r\n20\r\n120\r\n859.932- 6\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO\r\n1\r\n31/12/2008\r\n12\r\n22\r\n121\r\n836.238- 6\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n2\r\n122\r\n836.243- 6\r\nDANIELA STORRY LINS\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n8\r\n123\r\n836.244- 4\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n9\r\n124\r\n836.245- 1\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n10\r\n125\r\n836.247- 7\r\nMARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n12\r\n126\r\n836.249- 3\r\nREYNALDO GABETTO BRUNO\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n14\r\n127\r\n836.250- 1\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n15\r\n128\r\n836.252- 7\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n17\r\n129\r\n836.254- 3\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n19\r\n130\r\n836.257- 6\r\nVIVIANE COSER VIANNA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n23\r\n131\r\n836.259- 2\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n26\r\n132\r\n836.260- 0\r\nLETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n27\r\n133\r\n836.261- 8\r\nDELCY ALEX LINHARES\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n28\r\n134\r\n836.263- 4\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n30\r\n135\r\n836,264- 2\r\nMOACYR LAMHA FILHO\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n31\r\n136\r\n836.265- 9\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n32\r\n137\r\n836.267- 5\r\nGLAUCO SILVA MENEZES\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n34\r\n138\r\n836.269- 1\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n37\r\n139\r\n836.270- 9\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n39\r\n140\r\n836.271- 7\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n40\r\n141\r\n836.272- 5\r\nMARIANA LOJA TAPIAS\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n41\r\n142\r\n836.275- 8\r\nFLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n44\r\n143\r\n836.276- 6\r\nELIANE ZOGHBI\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n46\r\n144\r\n836.277- 4\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n47\r\n145\r\n836.278- 2\r\nSÉRGIO ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n48\r\n146\r\n859.911- 0\r\nSERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n1\r\n147\r\n859.913- 6\r\nPATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n3\r\n148\r\n859.917- 7\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n7\r\n149\r\n859.918- 5\r\nFABRÍCIO DO ROZARIO V. DANTAS LEITE\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n8\r\n150\r\n859.919- 3\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n9\r\n151\r\n859.920- 1\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n10\r\n152\r\n859.921- 9\r\nROBERTA MONNERAT ALVES\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n11\r\n153\r\n859.923- 5\r\nANA PAULA SERAPIÃO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n13\r\n154\r\n859.924- 3\r\nFLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n14\r\n155\r\n859.925- 0\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n15\r\n156\r\n859.928- 4\r\nJONER AUGUSTUS T. CARVALHO FOLLY\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n18\r\n157\r\n859.929- 2\r\nFABRICIO SILVA DE CARVALHO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n19\r\n158\r\n859.933- 4\r\nFLÁVIA VIEIRA DE CASTRO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n24\r\n159\r\n859.934- 2\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n25\r\n160\r\n859.936- 7\r\nMARTA MARIA BRENNER\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n27\r\n161\r\n859.937- 5\r\nEDUARDO MACCARI TELLES\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n28\r\n162\r\n859.938- 3\r\nVANESSA CERQUEIRA R. DE CARVALHO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n29\r\n163\r\n859.939- 1\r\nJULIA VINHAES TORTIMA KLEIN\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n30\r\n164\r\n859.940- 9\r\nELIAS GAZAL ROCHA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n31\r\n165\r\n859.941- 7\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n32\r\n166\r\n859.943- 3\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n34\r\n167\r\n859.944- 1\r\nMÁRCIO BRUNO MILECH\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n35\r\n168\r\n859.945- 8\r\nRAPHAEL AUGUSTO S. DE QUEIROZ\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n36\r\n169\r\n859.948- 2\r\nERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n37\r\n170\r\n859.946- 6\r\nVANESSA HUCKLEBERRY P. SIQUEIRA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n38\r\n171\r\n859.949- 0\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n40\r\n172\r\n859.951- 6\r\nROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n42\r\n173\r\n859.953- 2\r\nDAVI MARQUES DA SILVA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n44\r\n174\r\n859.954- 0\r\nSERGIO ESPÍNOLA CATRAMBY\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n45\r\n175\r\n859.955- 7\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n46\r\n176\r\n859.956- 5\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n47\r\n177\r\n859.957- 3\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n48\r\n178\r\n859.958- 1\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO\r\n2\r\n19/06/2007\r\n12\r\n49\r\n179\r\n899.407- 1\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO\r\n2\r\n19/06/2007\r\n13\r\n1\r\n180\r\n899.408- 9\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\n2\r\n19/06/2007\r\n13\r\n2\r\n181\r\n899.409- 7\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA\r\n2\r\n19/06/2007\r\n13\r\n3\r\n182\r\n899.423- 8\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n2\r\n19/06/2007\r\n13\r\n18\r\n183\r\n899.425- 3\r\nRAFAEL ROLIM DE MINTO\r\n2\r\n19/06/2007\r\n13\r\n20\r\n184\r\n899.410- 5\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n4\r\n185\r\n899.411- 3\r\nJOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n5\r\n186\r\n899.412- 1\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n6\r\n187\r\n899.418- 8\r\nRENATA COTRIM NACIF\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n12\r\n188\r\n899.424- 6\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n19\r\n189\r\n899.429- 5\r\nKAREN FARAH ARRUDA\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n24\r\n190\r\n899.417- 0\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE\r\n2\r\n06/06/2008\r\n13\r\n11\r\n191\r\n899.413- 9\r\nANDRÉ RODRIGUES CYRINO\r\n2\r\n25/08/2008\r\n13\r\n7\r\n192\r\n899.414- 7\r\nTÂNIA DE SOUSA ELIAS\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n8\r\n193\r\n899.415- 4\r\nCARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n9\r\n194\r\n899.416- 2\r\nNATÁLIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n10\r\n195\r\n899.419- 6\r\nSAINT´CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n14\r\n196\r\n899.422- 0\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n17\r\n197\r\n899.426- 1\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n21\r\n198\r\n899.432- 9\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n27\r\n199\r\n899.436- 0\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n31\r\n200\r\n899.437- 8\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n32\r\n201\r\n899.420- 4\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE\r\n3\r\n06/08/2004\r\n13\r\n15\r\n202\r\n899.421- 2\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS\r\n3\r\n06/08/2004\r\n13\r\n16\r\n203\r\n899.428- 7\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL\r\n3\r\n06/08/2004\r\n13\r\n23\r\n204\r\n899.430- 3\r\nREJANE WESP KELLER\r\n3\r\n06/08/2004\r\n13\r\n25\r\n205\r\n899.431- 1\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO\r\n3\r\n06/08/2004\r\n13\r\n26\r\n206\r\n899.433- 7\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA\r\n3\r\n06/08/2004\r\n13\r\n28\r\n207\r\n899.434- 5\r\nANDRÉ URYN\r\n3\r\n06/08/2004\r\n13\r\n29\r\n208\r\n899.435- 2\r\nALINE TORRES FILIPPO\r\n3\r\n06/08/2004\r\n13\r\n30\r\n209\r\n930.746- 3\r\nALICE BERNARDO VORONOFF\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n1\r\n210\r\n930.756- 2\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL C. DA SILVA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n2\r\n211\r\n930.760- 4\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n3\r\n212\r\n930.755- 4\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n4\r\n213\r\n930.749- 7\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n5\r\n214\r\n930.759- 6\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n6\r\n215\r\n930.768- 7\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n7\r\n216\r\n930.770- 3\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n8\r\n217\r\n930.751- 3\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n9\r\n218\r\n930.753- 9\r\nDÉBORA EUGÊNIA MAY\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n10\r\n219\r\n930.762- 0\r\nMAURICIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n11\r\n220\r\n930.769- 5\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n12\r\n221\r\n930.758- 8\r\nMARCELLE VALPAÇOS FONSECA LIMA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n13\r\n222\r\n930.773- 7\r\nTHIAGO CARDOSO ARAÚJO\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n14\r\n223\r\n930.757- 0\r\nLUIS MARCELO M. DO NASCIMENTO\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n15\r\n224\r\n930.754- 7\r\nGABRIEL PACHECO ÁVILA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n16\r\n225\r\n930.767- 9\r\nPEDRO GUIMARÃES LOULA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n17\r\n226\r\n930.764- 6\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n18\r\n227\r\n930.772- 9\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n19\r\n228\r\n930.761- 2\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n20\r\n229\r\n930.748- 9\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n21\r\n230\r\n930.747- 1\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n22\r\n231\r\n930.771- 1\r\nTATIANA ESTEVES NATAL\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n23\r\n232\r\n930.750- 5\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n24\r\n233\r\n930.766- 1\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n25\r\n234\r\n930.752- 1\r\nDANIELLE TUFANI\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n26\r\n235\r\n930.765- 3\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n27\r\n236\r\n930.763- 8\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n28\r\n237\r\n946.912- 3\r\nFELIPE DE MELO FONTE\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n1\r\n238\r\n946.901- 6\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n2\r\n239\r\n946.909- 9\r\nERICK TAVARES RIBEIRO\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n3\r\n240\r\n946.913- 1\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n4\r\n241\r\n946.908- 1\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n5\r\n242\r\n946.919- 8\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n6\r\n243\r\n946.911- 5\r\nFABIO SANTOS MACEDO\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n8\r\n244\r\n946.918- 0\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n9\r\n245\r\n946.921- 4\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n10\r\n246\r\n946.915- 6\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n11\r\n247\r\n946.916- 4\r\nJOÃO FLÁVIO ROTTA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n13\r\n248\r\n946.920- 6\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n14\r\n249\r\n946.906- 5\r\nBRUNO TERRA DE MORAES\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n15\r\n250\r\n946.910- 7\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n16\r\n251\r\n946.907- 3\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n17\r\n252\r\n946.900- 8\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n18\r\n253\r\n946.903- 2\r\nANDRÉ SERRA ALONSO\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n19\r\n254\r\n946.902- 4\r\nANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n20\r\n255\r\n946.905- 7\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n21\r\n256\r\n946.914- 9\r\nGUSTAVO AREAL PIRES\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n22\r\n257\r\n946.904- 0\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n23\r\n258\r\n946.917- 2\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n24\r\n259\r\n949.696- 9\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n3\r\n02/03/2009\r\n15\r\n7\r\nId: 748073\r\n"
        ],
        "748075": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "DE 30.03.2009\r\nProc. nº E-01/172.055/2008 - MICHELLE DA SILVA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.256-1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/865/2009 - HELENA FERREIRA MEDEIROS MEDRADO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.161-9. \r\nProc. nº E-03/3.259/2009 - ALENILTA DIAS PORTUGAL, Prof. Doc. II, mat. nº 243.343-1. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 748075\r\n"
        ],
        "748080": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/7.279/2007 - AUTORIZO a celebração de Termo Aditivo ao Convênio de Municipalização do Ensino, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Cordeiro, referente à Municipalização das unidades escolares.\r\nId: 748080\r\n"
        ],
        "748105": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/35.100/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2008, destinada à aquisição de materiais permanentes para atender ao convênio FAETEC/PETROBRAS, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa BAZAR SIDERAL 2000 LTDA, no valor total de R 73.207,62 (setenta e três mil duzentos e sete reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 748105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "748134": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 31/03/2009\r\nProcesso nº E-04/345.255//87 - JORGE LUIZ COSTA RAMOS, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.184.485-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 06/11/2002 a 18/11/2007.\r\nId: 748134\r\n"
        ],
        "748172": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.581-0. Louvada na manifestação da Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, ás fls. 146, aprovo a retificação dos proventos mensais de inatividade fixados com validade de 12/05/2005, com publicação no D.O. de 19/12/2005.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 181.504-2. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 05.02.2008.\r\nId: 748172\r\n"
        ],
        "748206": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.03.2009\r\nPÁGINA 03 -2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 17.03.2009\r\nProc. N° E-15/214/2009\r\nOnde se lê: ... CB PM Jocemir dos Santos de Souza... \r\nLeia-se: ...CB PM Jacemir dos Anjos de Souza\r\nId: 748206\r\n"
        ],
        "748207": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            " à disposição do servidor estadual da SEFAZTécnico de fazenda, matrícula nº 181.950-7, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Noel de Carvalho.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJRG nº 60.941, para a Secretaria de Estado do Ambiente/INEA.\r\nà disposição da servidora estadual da CODERTE, Beatriz Colagrossi Cavalcanti Ribeiro Pinho, nº 11.559, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Noel de Carvalho.\r\nà disposição do servidor estadual da PCERJnº 806.398-4, a contar de 01.01.2009, tendo em vista o Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nId: 748207\r\n"
        ],
        "748216": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-12/223/2009 - Declaração de não dependência.\r\nId: 748216\r\n"
        ],
        "748217": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-04/003071/2009 de 27.03.2009 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - Exercício 2009. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se\r\n"
        ],
        "748218": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            " DE 31 DE MARÇO DE 2009\r\nAUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor do Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao Instituto Vital Brazil S.A., para as providências complementares.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINSTRAÇÃO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para as providências complementares.\r\nId: 748218\r\n"
        ],
        "748271": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nProc. nº E-08/027/51150/2009 - ANTÔNIO CÂNDIDO DOS SANTOS, RG 05368, a partir de 02 de fevereiro de 2008;\r\nProc. nº E-08/263/51150/2008 - RENATO VALENTIM, RG 07209, a partir de 09 de junho de 2008;\r\nProc. nº E-08/029/51150/2009 - JORGE DE ASSIS CARDOSO, RG 05327, a partir de 23 de dezembro de 2008;\r\nProc. nº E-08/030/51150/2009 - VILMAR IZIDORO AZEVEDO, RG 05381, a partir de 23 de dezembro de 2008;\r\nProc. nº E-08/031/51150/2009 - CARLOS OLIVEIRA VIEIRA, RG 05227, a partir de 23 de dezembro de 2008;\r\nProc. nº E-08/032/51150/2009 - CLÁUDIO JÚLIO RAMOS DE CASTRO, RG 05238, a partir de 23 de dezembro de 2008;\r\nProc. nº E-08/034/51150/2009 - GILMAR LEANDRO DA SILVA LOBO, RG 07082, a partir de 05 de abril de 2008;\r\nProc. nº E-08/043/51150/2009 - CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, RG 05149, a partir de 23 de dezembro de 2008;\r\nProc. nº E-08/044/51150/2009 - OZEAS SANTOS DA MOTTA, RG 03421, a partir de 22 de julho de 2006.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 748271\r\n"
        ],
        "748291": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30.03.2009\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referentes aos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 2.400,00;\r\nno valor de R 2.277,68;\r\nno valor de R 12.020,33;\r\nJOSETTE CORDEIRO LOUREIRO VIEIRAno valor de R 407,87;\r\nno valor de R 42,81;\r\nno valor de R 212,10;\r\nno valor de R 499,99;\r\nno valor de R 465,00;\r\nno valor de R 909,75;\r\nno valor de R 2.536,47.\r\nARLETE MENEZES DA CUNHA OTTEROno valor de R 1.279,98;\r\nMARIA APARECIDA DA GLÓRIA SARDINHA, no valor de R 880,99;\r\nMARIA JUREMA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS, no valor de R 1.096,92;\r\nno valor de R 1.223,62;\r\n, no valor de R 1.426,90;\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS CAVALCANTI, no valor de R 3.420,65;\r\nno valor de R 272,46;\r\nno valor de R 521,48.\r\nId: 748291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "748299": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na Certidão nº 006/2009, referente a .\r\nId: 748299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "748312": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFIA\r\n.03.2009\r\nConcedo triênio ao servidor abaixo:\r\nMatricula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN - %\r\nValidade\r\nTipo\r\n1308-6\r\nFabricio Toscano\r\n1 - 10\r\n/2009\r\nC\r\nId: 748312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "748330": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.03.2009\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 23.03.2009\r\n- ROSA MARIA FORMIGA JOHNSSON\r\nOnde se lê: ... matr. nº 34173-8 ...\r\nLeia-se: ... matr. nº 34713-8... \r\nId: 748330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "748334": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "DIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.03.2009\r\n- Defiro, de acordo com despacho à fl. 031 do presente processo. \r\nId: 748334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "748336": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, \r\nCADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/03/2009\r\nProcesso nº E-04/140038/2009. DEFIRO o pedido de dispensa de inscrição para o local e preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminado, da empresa SODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDA, Inscrição Estadual nº 80.735.936 ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 42 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM:\r\nSODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\nRua Carolina de Assis, nº 451 - Parte 1\r\nMarechal Hermes - Rio de Janeiro \r\nCEP 21.5550510 - RJ.\r\nCNPJ Nº 49.930.514/0741-71.\r\nCONTRATANTE:\r\nMobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda.\r\nCNPJ Nº 32.121.766/0075-57 - Inscrição Estadual nº 77.091.289\r\nId: 748336\r\n"
        ],
        "748343": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 27.03.2009\r\nProcesso n° 1158/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Advanced Measurement Technology INC, no valor de R 55.337,50, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 1541/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Saint-Gobain, no valor de R 32.250,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 1959/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Olympus Soft Imaging Solutions GMBH, no valor de R 126.300,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 31.03.2009\r\nProcesso n° 9568/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Atcor Medical INC, no valor de R 20.187,50, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 01.04.2009\r\nProcesso n° 9566/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Atcor Medical INC, no valor de R 19.622,25, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas\r\nId: 748343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "748346": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "\r\nDE 26.03.2009\r\n*Processo nº E-21/969045/2008 - ARQUIVA a Sindicância instaurada com base no processo supramencionado, para apurar o óbito do interno FÁBIO DA SILVA GONÇALVES, RG. nº 10847045-1, uma vez que o Auto de Exame Cadavérico aponta que a morte aconteceu em consequência de causa natural.\r\n*Republicado por incorreção no original publicdo no Diário Oficial de 19.03.2009.\r\nId: 748346\r\n"
        ],
        "748372": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDE 31.03.2009\r\nProcesso nº E-01/600.509/2005 - ALEXANDRE PASSOS MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 822.389-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 23.02.2005, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/221.027/2008 - JORGE DE ALMEIDA SOUZA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 181.830-1 - Fixados os proventos com validade a contar de 22.08.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/223.032/2007 - ANTONIO ANDRADE GALEAO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 181.204-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 03.10.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nprocesso nº E-08/221.765/2008 - CARLOS VINICIUS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 822.617-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 23.07.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 748372\r\n"
        ],
        "748378": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 31/03/2009\r\ncom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009.\r\nId: 748378\r\n"
        ],
        "748382": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/04/2009\r\nProc. nº E-09/0178/1242/2009 - Adilson dos Santos Ribeiro, matr. nº 177.208-6 - período base: 12/01/2004 a 10/01/2009 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/80591/1032/2008 - Alexandre Knupfer da Silva, matr. nº 263.923-5 - período base: 01/10/2003 a 28/09/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1968/1702/2009 - Armando Mario Ferreira, matr. nº810.899-5 - período base: 29/09/1993 a 24/09/2008 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/3443/1106/2009 - Carlos José Ramos de Souza, matr. nº 288.895-6 - período base: 07/12/2000 a 05/12/2005 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/4161/1077/2009 - Daniel da Motta Trindade, matr. nº 871.406-5 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/3115/1906/2009 - Diogo Soares Deleuze Raymundo, matr. nº 889.044-4 - período base: 24/02/2003 a 22/02/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0691/1155/2009 - Edmilson de Carvalho Junior, matr. nº 871.445-3 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0175/1242/2009 - Eduardo Joaquim Baptista Filho, matr. nº 1.152.201-8 - período base: 18/04/1993 a 27/05/2008 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/1356/1100/2009 - Eugenio Georges Hepanhol Macedo, matr. nº 819.162-9 - período base: 18/12/1997 a 15/12/2007 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/2076/1061/2009 - Francisco José de Souza Neto, matr. nº177.333-2 - período base: 20/01/2004 a 18/01/2009 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0526/1202/2009 - Gilberto Batista de Medeiros, matr. nº 177.468-6 - período base: 03/02/1999 a 01/02/2004 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/2946/1106/2009 - Hemerson Vieira Braz, matr. nº 871.655-7 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/5040/1062/2009 - José da Silva, matr. nº 265.657-7 - período base: 11/06/2003 a 08/06/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0661/1076/2009 - José do Carmo Corrêa, matr. nº 140.906-9 - período base: 14/04/1994 a 10/04/2004 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/0397/1202/2009 - Marcos Antonio Agapito Telles de Mattos, matr. nº 268.879-4 - período base: 22/02/2003 a 20/02/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0140/1540/2009 - Maria Cristina Bessa da Silva, matr. nº 258.563-6 - período base: 28/07/1986 a 22/07/2006 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/4288/1027/2005 - Selmo Siqueira de Almeida, matr. nº 180.935-9 - período base: 24/09/2003 a 21/09/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0135/1242/2009 - Sidney da Silva Paranhos, matr. nº 174.164-4 - período base: 09/06/2003 a 06/06/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/12328/1056/2009 - Sônia de Oliveira Souza Nascimento, matr. nº 871.385-1 - período base: 11/12/2002 a 09/12/2007 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 748382\r\n"
        ],
        "748404": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.03.2009\r\nProcesso nº E-04/212.786/2007 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 748404\r\n"
        ],
        "748406": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.03.2009\r\n*Processo n° E-02/000367/2008 - AUTORIZO a prorrogação do contrato do consultor LAURO BASSI, para dar continuidade a prestação de Serviço de Consultoria para “Apoiar a Execução do Plano de Monitoramento e Avaliação do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF”, nos termos do art. 82, inc. VII, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total de R 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 286), cuja despesa será paga através do Programa de Trabalho 1301.2060700371.590, Fonte de Recurso 99.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30.03.2009.\r\nId: 748406\r\n"
        ],
        "748420": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/04/2009,\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 27/03/2009\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/000.632/2008\r\nLeia-se: Processo nº E-17/000.627/2008\r\nId: 748420\r\n"
        ],
        "748422": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-08/044/51044/2007 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nota de Empenho nº 2009NE131, PRORROGO o prazo de entrega do objeto até o dia 28 de abril de 2009, em favor da Empresa Soares & Ribeiro Comércio e Serviços de Artigos de Costura, Vestuário e Magazine Ltda-ME. com fundamentação legal no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 748422\r\n"
        ],
        "748444": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31/03/2009\r\n\r\nà Licitação por Concorrência nº1/2009, em consonância com os termos da Ata da Sessão de Abertura e Recebimento de Envelopes de Habilitação, realizada no dia 31.03.2009, que encontra-se acostada nos autos do processo administrativo nº E-01/400.480/2008, às fls. 316.\r\nId: 748444\r\n"
        ],
        "748446": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.03.2009\r\n- FRANCISCO CESAR CORDOVIL MUGA, .\r\n- MARCOS ANDRADRE VAZ DE MELO, .\r\nId: 748446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "748457": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n/2009\r\n- CARLOS ALBERTO RODRIGUES SILVA, Professor Docente I C, matricula nº 284.992-5. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas, referentes ao período de 01/03/1978 a 24/02/1998, num total de 720 dias.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01.04.2008.\r\nId: 748457\r\n"
        ],
        "748493": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 27.02.2009\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 2.545,84 (dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em favor do servidor SÉRGIO RUBENS GOMES COUTINHO, matrícula 290352-4, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.682 de 10 de fevereiro de 2009, referente ao pagamento do abono de permanência, relativo ao exercício de 2008, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nDE 25.03.2009\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 1.850,56 (hum mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos), em favor da servidora , matrícula 292657-4, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.682 de 10 de fevereiro de 2009, referente ao pagamento do auxílio doença, relativo ao período de 15/12/2005 a 14/12/2006, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 748493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "748660": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            ", Assistente II, matrícula nº 949.650-6. Reconheço a dívida, correspondente ao vencimento atribuído ao cargo em comissão de Assistente II, DAI-6, acrescido da gratificação de encargos especiais, correspondente ao período de 16 a 31.12.2008, louvada nas informações de fls. 8 da Assessoria de Pagamento.\r\nId: 748660\r\n"
        ],
        "748691": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.02.2008\r\nLÚCIA REGINA DE JESUS RA MOS o pedido de licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 23/03/2009 a 23/03/2011.\r\nId: 748691\r\n"
        ],
        "748694": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.04.2009\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 30.03.2009\r\nProcesso nº E-04/067.711/98 - Wagner Barros de Oliveira\r\nONDE SE LÊ:... matrícula nº 0.199.626-3\r\nLEIA-SE:... atrícula nº 0.270.482-3\r\nId: 748694\r\n"
        ],
        "748704": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.03.2009\r\n, matr. 08/100.624-9 - Anote-se nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, o período de tempo de serviço prestado de 12.07.77 a 06.03.79, no total de 603 dias de efetivo exercício, prestado a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, desprezando- se o período de 07.03.79 a 02.10.84, por ser concomitante.\r\nDE 31.03.2009\r\n\r\nmatr. 08/100.624-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2479/79, o período de tempo de serviço prestado de 10.01.74 a 02.01.77, no total de 1088 dias de efetivo exercício, prestado ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, como Técnico de Laboratório, desprezando-se o dia 03.01.77, por ser concomitante.\r\n\r\nmatr. 08/100.676-9, período base de 07.03.2004 a 05.03.2009.\r\nmatr. 08/100.631-4, período base de 29.02.2004 a 26.02.2009.\r\n, matr. 08/104.669-0, período base de 06.02.2004 a 03.02.2009.\r\n, matr. 08/106.624-3, período base de 19.03.2003 a 16.03.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, matr. 08/100.812-0, período base de 14.02.96 a 10.02.2006. \r\nmatr. 08/108.147-3, período base de 06.08.97 a 11.08.2007. \r\nMARIA REIS DOS SANTOS CALDEIRA, matr. 08/103.874-7, período base de 18.06.97 a 15.06.2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 748704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "748782": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "DE 01/04/2009\r\nProc. nº E-09/0007/1502/2009 - Ana Paula da Silva Gomes, matr. nº 860.404-3 - período base: 28/02/2001 a 26/02/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0021/1580/2009 - Eliane Przytyk Jung, matr. nº 860.335-9 - período base: 28/02/2001 a 30/06/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0544/1202/2007 - Fernando Leal Cândido de Oliveira, matr. nº178.787-8 - período base: 27/07/2000 a 25/07/2005 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0023/1504/2009 - Luiz Renato Souza Rosa, matr. nº 889.137-6 - período base: 31/12/2002 a 29/12/2007 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/31628/1570/2009 - Rodemar da Rós Bodart, matr. nº 1.004.473-3 - período base: 26/08/2003 a 23/03/2008 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/80628/1054/2008 - Sérgio Sahione Ferreira, matr. nº 946.474-4 - 696 dias ao Polícia Civil de Minas Gerais. Anote-se para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nProc. nº E-09/2820/1901/2008 - Iedo José Luiz Frossad, matr. nº 266.066-0 - 3.393 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-80628/1054/2008 - Sérgio Sahione Ferreira, matr. nº 946.474-4 - Torna sem efeito o despacho de 14.11.2008, publicado no DORJ nº 217 de 18.11.2008.\r\nProc. nº E-09/2820/1901/2008 - Iedo José Luiz Frossad, matr. nº 266.066-0 - Torna sem efeito o despacho de 05.12.2008, publicado no DORJ nº 231 de 10.12.2008.\r\nId: 748782\r\n"
        ],
        "748803": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 01.04.2009\r\nProc. nº E-08/305/51150/2009 - GELSON LEMOS DE OLIVEIRA, RG 08007, a partir de 06 de março de 2009.\r\nProc. nº E-08/255/51150/2008 - SÉRGIO ALVES DA SILVA, RG 05610, a partir de 26 de setembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/047/51150/2009 - FÁBIO PROENÇA DOS SANTOS, RG 05947, a partir de 12 de julho de 2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os militares fazem jus ao abono de permanência, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 748803\r\n"
        ],
        "748849": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/6861/1988 - Emiliane Miraguaia Figueiredo da Silva matrícula nº 257191-7, período base de 30/10/2001 a 28/10/2006. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 748849\r\n"
        ],
        "748857": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.04.2009\r\nProc. nº E-03/11003350/2006 - ROBSON LEMOS DE OLIVEIRA. Dê- se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07/11/2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/605992/2007 - MÁRCIA MARIA DE ALVARENGA MACHADO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10/08/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 748857\r\n"
        ],
        "748858": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            " Proc. nº 03/810435/2005 - OLDENEY SANTA CRUZ DE OLIVEIRA FILHO, matrículas 00/0913735-7 (SEEDUC) e 00/0224510-8 (FAETEC).\r\nIlícita a acumulação de cargos do servidor. \r\nId: 748858\r\n"
        ],
        "748888": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            " \r\nDE 27.03.2009\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa em favor da Associação Ecológica Piratingaúna, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 30.03.2009\r\nDE 31.03.2009\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de PT 1731.27.122.0002.4209, ND 3390.08.02Fonte 10, do orçamento em vigorAssociação dos Servidores da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - ASSUDERJ, para atender ao pagamento do auxílio funeral referente ao óbito do ex-servidor Tolan José Faria Baptista, matrícula nº 100.142-9.\r\n.2009\r\nCom base na legislação vigente, Associação Ecológica Piratingaúna, para realização do projeto “Esporte e Lazer - Vida Saudável”. A despesa ocorrerá à conta do , do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 30.03.2009\r\nId: 748888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "748891": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "\r\n- De acordo com a competência delegada pela Resolução SEOBRAS nº 001, de 08 de janeiro de 2007, e com base no art. 49, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, REVOGAMOS o procedimento licitatório, na modalidade de Concorrência Nacional nº 018/2008/SEOBRAS/MCIDADES/CAIXA, do tipo menor preço unitário, cujo objeto é Seleção e Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reforço no Sistema de Abastecimento de Água na Localidade de Itambi, no Município de Itaboraí - Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 748891\r\n"
        ],
        "748892": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            " - De acordo com a competência delegada pela Resolução SEOBRAS nº 001, de 08 de janeiro de 2007, e com base no art. 49, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, o procedimento licitatório, na modalidade de Concorrência Nacional nº 021/2008/SEOBRAS/FUNASA, do tipo menor preço unitário, cujo objeto é Seleção e Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do Sistemas de Produção de Água na Localidade de Tanguá, no Município de Tanguá - Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 748892\r\n"
        ],
        "748924": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "NORMAS, ORIENTAÇÕES \r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/02/2009\r\n, matrícula 01674407, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 55%. Ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nDE 27/03/2009\r\n, matrícula 05058136, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 60%.\r\n, matrícula 05061734, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 60%.\r\n- MARIA ANGELICA ANTONIO MENESCAL CARNEIRO, matrícula 02495562, Prof. Docente I, C, Ref. 7 - 40%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nId: 748924\r\n"
        ],
        "748925": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "\r\nE APERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 01/04/2009\r\nProcesso nº E-03/7109/2007 - ANA MARIA DUQUE DE MELLO, matrícula 02495372, Prof. Ass. Adm. Educ. II, C, Ref. 7 - À vista dos elementos constantes dos autos ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 40%, tornando sem efeito o despacho de 04/11/2008, publicado no D.O. de 28/11/2008.\r\nId: 748925\r\n"
        ],
        "748964": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27.03.2009\r\nProc. nº E-03/10.000.960/2004 - CELENE PINTO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.667-0, período base de 01.04.2003 a 30.05.2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.318/98 - FATIMA MARIA MUNIZ AMARAL, Prof. A.A.E. II, mat. nº 231.610-7, período base de 12.09.2003 a 16.10.2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.113/2001 - GENY OLIVEIRA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.016.002-7, período base de 07.03.99 a 27.04.2004.\r\nProc. nº E-03/900.860/96 - ICLÉA AUGUSTA DE SOUZA BAZILEU, Merendeira, mat. nº 270.302-3, período base de 01.07.2002 a 30.06.2007.\r\nProc. nº E-03/10.000.440/2009 - LUCIA MARIA DOS SANTOS SILVA, Ag. Coordenador de Turno, mat. nº 5.007.956-5, período base de 20.05.99 a 19.05.2004.\r\nProc. nº E-03/10.012.388/2008 - MANOELINA MARQUES DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.020.314-0, período base de 21.02.2004 a 20.02.2009.\r\nProc. nº E-03/10.000.906/2000 - MARCELO ANTONIO LOPES SINEIRO, Servente, mat. nº 5.008.647-9, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.822/2000 - MERY MIRANDA DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.037-1, período base de 02.05.99 a 01.05.2004.\r\nProc. nº E-03/10.001.781/2007 - NELSON DE VERAS SALDANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.519-2, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.122/2001 - PENHA LUIZA PASSOS RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 158.110-7, período base de 05.04.2002 a 04.04.2007.\r\nProc. nº E-03/901.844/88 - SILVIA BUENO DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 159.552-9, período base de 14.05.2002 a 13.05.2007.\r\nProc. nº E-03/10.012.807/2008 - SONIA DAS GRAÇAS XAVIER DE ARAUJO, Merendeira, mat. nº 5.024.095-1, período base de 24.01.99 a 13.03.2004.\r\nProc. nº E-03/10.003.605/2006 - WALMIR PEREIRA DE LYRA, Prof. Doc. I, mat. nº 195.297-7, período base de 22.02.2003 a 14.05.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.011.081/2008 - ELIZABETE TERTULIANO DOS SANTOS VALDETARO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.229-2, períodos base de 19.08.86 a 18.08.91 e de 19.03.2002 a 18.03.2007.\r\nProc. E-03/10.000.291/2009 - MARCELO DOS SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.820-2, período base de 27.05.95 a 16.08.2005.\r\nProc. nº E-03/10.001.275/99 - MARIA FLORICENA MARIA ALVES, Servente, mat. nº 274.465-4, período base de 01.01.98 a 12.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.762/2000 - ROGÉRIO JOSÉ OLICE, Proc. Doc. I, mat. nº 5.008.666-9, período base de 07.03.99 a 06.03.2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/902.945/84 - MERY MIRANDA DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 159.917-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 02.04.87 a 01.04.2007.\r\nId: 748964\r\n"
        ],
        "748965": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30.03.2009\r\nProc. nº E-03/10.100.715/2003 - MÔNICA DA CONSOLAÇÃO FERNANDES PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.124-3, período base de 30.08.2002 a 29.08.2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.516/2001 - IRIS FRANÇA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 515.048-7, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.372/2006 - MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA KALIL, Datilógrafo, mat. nº 5.004.980-8, período base de 30.06.2000 a 29.06.2005.\r\nProc. nº E-03/10.101.446/2001 - ALCINEA MARIA FIGUEIREDO BENTO, Servente, mat. nº 5.002.635-0, período base de 01.06.2003 a 26.06.2008.\r\nProc. nº E-03/10.100.993/2009 - MARLENE ANTUNES MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.046-1, período base de 20.09.82 a 19.09.87.\r\nProc. nº E-03/6.901.296/88 - TEREZA CRISTINA DUARTE SILVA MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 160.670-6, período base de 21.06.2001 a 20.06.2006.\r\nProc. nº E-03/10.100.570/2004 - ROSÂNGELA MASCARENHAS SERTÓRIO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.461-1, período base de 20.08.2001 a 19.08.2006.\r\nProc. nº E-03/10.100.571/2004 - ROSÂNGELA MASCARENHAS SERTÓRIO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.321-1, período base de 05.04.2002 a 04.04.2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.265/93 - IVANILDA MELO CRUZ RAMOS, Servente, mat. nº 1.204.414-5, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.474/2002 - ROSILENE DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.355-6, período base de15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E-03/10.100.661/2004 - JAMIR RANGEL, Merendeiro, mat. nº 5.012.979-0, período base de 31.12.2003 a 30.12.2008.\r\nProc. nº E-03/6.902.377/93 - VANDA DA SILVA PEREIRA, Servente, mat. nº 279.046-7, período base de 01.01.98 a 28.02.2003.\r\nProc. nº E-03/10.102.343/2002 - LUIZ CARLOS MARANO, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.002.389-4, período base de 28.02.2004 a 27.02.2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.544/2002 - NAYARA AMARAL DELGADO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.856-9, período base de 07.03.2004 a 14.03.2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.270/2002 - JOSÉ COSME BORGES, Datilógrafo, mat. nº 5.002.369-6, período base de 24.02.2004 a 23.02.2009.\r\nProc. nº E-03/803.951/84 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 505.812-8, período base de 12.02.2004 a 11.02.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.900.030/88 - JORDIÊNE DE OLIVEIRA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 157.461-5, período base de 05.04.87 a 04.04.92.\r\nProc. nº E-03/6.902.185/94 - CONCEIÇÃO APARECIDA LIMA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.113-8, período base de 19.08.93 a 12.10.2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.101.209/2009 - JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, Servente, mat. nº 270.685-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 01.07.87 a 30.06.2007.\r\nId: 748965\r\n"
        ],
        "748967": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/811.657/2003 - CARLOS ALEXANDRE LOBO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.683-4, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/811.086/2004 - ALEXANDER FIGUEIREDO DA MATA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.002-0, período base de 07.06.2000 a 06.06.2005.\r\nProc. nº E-03/810.765/2004 - MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LIMA, Prof. Doc. I, mat. 829.823-4, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/15.219/95 - DENIZE DE CASTRO OLIVEIRA CAMELO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.382-1, período base de 19.06.2003 a 09.07.2008.\r\nProc. nº E-03/7.910.232/98 - MARIA JOSE ALVERNAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 255.639-7, período base de 24.08.99 a 23.08.2004.\r\nProc. nº E-03/812.416/2002 - LEONOR PEREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 274.331-8, período base de 01.01.2003 a 17.01.2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.830/97 - DENISE PINHEIRO ROCHA CASTANHO, Prof. Doc. I, mat. nº 245.087-2, período base de 25.11.2002 a 24.11.2007.\r\nProc. nº E-03/810.956/2009 - EMILSON LUIZ MELLO GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.156-8, período base de 04.03.2002 a 03.03.2007.\r\nProc. nº E-03/800.923/92 - MARIA ELIZABETE DE ALVARENGA, Prof. Doc. I, mat. nº. 249.503-4, período base de 12.08.2001 a 11.08.2006.\r\nProc. nº E-03/801.814/94 - SUELY MONTEIRO FREY, Prof. Doc. II, mat. nº 254.231-4, período base de 11.02.2002 a 10.02.2007.\r\nProc. nº E-03/810.634/2004 - SHIRLEY DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 806.270-5, período base de 06.01.2004 a 30.01.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/814.973/2001 - CARLOS MOACYR DE SOUZA MEIRELES, Servente, mat. nº 274.135-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 01.03.98 a 29.03.2008.\r\nProc. nº E-03/811.477/2000 - MAURICIO PEREIRA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 808.401-4, períodos base de 01.03.91 a 28.02.96 e de 06.10.99 a 02.11.2004. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/807.777/94 - KATIA BITTENCOURT SCISINIO, Merendeira, mat. nº 274.313-6, período base de 01.01.93 a 31.12.2007. Concedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 748967\r\n"
        ],
        "748990": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.03.2009\r\nProcesso n° E-02/003083/2008 - AVECRE ABATEDOURO LTDA. - Autorizo o registro dos produtos listados às fls. 43.\r\nProcesso n° AVECRE ABATEDOURO LTDA - Autorizo a transferência de responsabilidade da firma Fazenda Pouchucp LTDA. (SIE n° 463).\r\nDE 01.04.2009\r\nProcesso n° E-02/000688/2009 - SC LATICÍNIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 89.\r\nProcesso n° E-02/002714/2008 - SC LATICÍNIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Autorizo a transferência de responsabilidade da firma ALVANA AGROPECUÁRIA LTDA. (SIE n° 640).\r\nProcesso n° E-02/003217/2008 - FRIGOMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA. - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/000738/2009 - FRIGOMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 08.\r\nProcesso n° E-02/000215/2008 - INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS FAZENDA SÃO JOSÉ DE RESENDE LTDA ME - SIE n° 658 - Autorizo o registro dos produtos “Leite pasteurizado tipo C integral”, “Queijo mussarela” e “Queijo minas frescal”.\r\nProcesso n° E-02/000579/2004 - JOSÉ FLÁVIO MARTINS MOREIRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS E ALIMENTOS LTDA. - Autorizo o registro. \r\nProcesso n° E-02/003309/2008 - JOSÉ FLÁVIO MARTINS MOREIRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS E ALIMENTOS LTDA. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 48.\r\nProcesso n° E-02/001517/2008 - LATICÍNIOS BIARRITZ ELDORADO LTDA. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 14.\r\nProcesso n° E-02/001518/2008 - LATICÍNIOS BIARRITZ ELDORADO LTDA. - Autorizo a transferência de responsabilidade da firma LATICÍNIOS CAPELINHA LTDA. (SIE n° 936).\r\nProcesso n° E-02/000971/2003 - CARNEIRO E FREIDMAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA ME. - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/002771/2008 - CARNEIRO E FREIDMAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA ME. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 86.\r\nProcesso n° E-02/000425/2009 - NORTH STAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Autorizo o registro do produto “Manteiga com sal”.\r\nId: 748990\r\n"
        ],
        "749012": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            ", Procurador do Estado, matrícula nº 836.276-6. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2006, 1º período, 15 (quinze) dias e 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 821.330-8. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2007, 2º período, 20 (vinte) dias.\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, matrícula nº 859.947-4. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2003, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 268.477-7. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2007, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.944-1. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2007, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 810.434-1. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2007, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.289-5. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.934-2. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2007, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nId: 749012\r\n"
        ],
        "749015": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.03.2009\r\nProc. nº E-03/626/2007 - LÚCIA HELENA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.955-2. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 24.01.2009 a 23.01.2011.\r\nDE 31.03.2009\r\nProc. nº E-03/6.810.702/2008 - CLEIDIMAR RIBEIRO DE CARVALHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.564-2. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/2.610.685/2008 - SANDRA HELENA DE FARIA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.423-8. \r\nProc. nº E-03/10.700.479/2007 - BERNADETE GOMES CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 242.644-3. \r\nDEFIRO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS\r\nId: 749015\r\n"
        ],
        "749031": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.03.2009\r\na licença para desempenho de mandato executivo, a JOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO, Médico Policial, matrícula nº 164.740-3, no período de 16 de dezembro de 2008 até o término do mandato, optando o mesmo pela percepção da remuneração do cargo de prefeito, tendo em vista a diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com fundamentação no inciso VII do art. 47, no art. 85 e seu parágrafo único, c/c o art. 87 do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 749031\r\n"
        ],
        "749042": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 01 DE ABRIL DE 2009\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-12/939/2008, , sob a forma de doação a ser realizada pela CR 2 CABUÇU EMPREENDIMENTOS S/A, o imóvel designado por Gleba 3, com frente para a Avenida Abílio Augusto Távora (antiga Estrada de Madureira), medindo 5.842,43 m², no Município de Nova Iguaçu, RJ e a lavratura da Escritura Pública de Doação, com observância da minuta de fls. 64-66, destes autos.\r\nId: 749042\r\n"
        ],
        "749043": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            " - Tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° E-01/10640/2002, o pleito de reclassificação da servidora Mariléa Lúcio Ormond, auxiliar de enfermagem, no Quadro I - Permanente do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, na categoria funcional de Assistente Social, classe A, nos termos do art. 3º, inciso III, da Lei nº 1.179/87.\r\nId: 749043\r\n"
        ],
        "749044": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            " - Louvado nas razões lançadas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, DEIXO DE CONHECER O RECURSO HIERÁRQUICOARLINDO FIGUEIREDO PENTEADO, declarando o exaurimento da esfera administrativa, decorrência direta da impetração pelo Recorrente do Mandado de Segurança nº 2008.004.01170 perante o Órgão Especial do Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e conseguinte judicialização da controvérsia.\r\n, rogando por elaboração de orientação de cumprimento de julgado, na forma do art. 2º, inciso XVIII, da Lei Complementar estadual nº 15/1980, haja vista a notícia de deferimento de liminar no curso do acima mencionado.\r\nId: 749044\r\n"
        ],
        "749045": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            ", a doação de 4 (quatro) veículos, realizada pelo DETRAN em benefício da FAETEC, ocorrida nos autos do processo nº E-09/227/4190/2006.\r\nId: 749045\r\n"
        ],
        "749047": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            " a celebração do acordo judicial proposto pela CEDAE, observados os parâmetros expostos e aprovados por sua Diretoria em fls. 548 do processo administrativo n° E-07/703.560/2005.\r\nId: 749047\r\n"
        ],
        "749050": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\nESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.03.2009\r\nProc. nº E-03/1.493/2001 - TAMARA SANDRA GUIMARÃES VEDOLIN, período de 01.02.2000 a 31.03.2000. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\nDE 27.03.2009\r\nProc. nº E-03/2.010.344/2008 - AGOSTINHA NAIR DE OLIVEIRA PINTO, período de 01.01.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.310.171/2005 - MARIA HELIZABETH FARAH PURGER, período de 26.03.2005 a 26.06.2008.\r\nProc. nº E-03/3.210.057/2007 - HUMBERTO SCHWARTZ, período de 30.07.2005 a 29.07.2008.\r\nProc. nº E-03/203.300/2002 - ANGELA MARIA DO NASCIMENTO GAETA, período de 01.01.2004 a 20.02.2008.\r\nProc. nº E-03/11.300.759/2007 - GILDA DA SILVA CAMPOS, período de 28.11.2004 a 23.07.2008.\r\nProc. nº E-03/10.800.175/2006 - LÉA TEIXEIRA DA SILVA, período de 11.04.2005 a 03.03.2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.951/2009 - ELIZABETH DA COSTA, período de 12.08.2008 a 31.10.2008.\r\nProc. nº E-03/810.865/2009 - ANDREA SANCHES VIANNA, período de 01.10.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/203.626/2008 - CRISTIANE CORDEIRO DE REZENDE, período de 17.06.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/2.610.259/2005 - MARCILENE GOMES DE MENDONÇA, período de 17.07.2005 a 28.02.2006.\r\nProc. nº E-03/810.293/2007 - JOANA NEVES E SILVA, período de 14.09.2004 a 31.05.2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.989/2006 - MARIA DE FATIMA NOGUEIRA TEIXEIRA, período de 25.03.2005 a 18.08.2008.\r\nProc. nº E-03/2.310.271/2006 - SONIA MARIA DA SILVA, período de 17.05.2006 a 31.03.2008.\r\nProc. nº E-03/2.010.070/2006 - BEATRIZ RABELLO FERREIRA, período de 01.01.2006 a 31.03.2008.\r\nProc. nº E-03/2.310.396/2006 - SANDRA NAZARETH DE SOUZA MACHADO, período de 07.04.2007 a 08.05.2008.\r\nProc. nº E-03/11.201.991/2004 - JORGINA DO NASCIMENTO MARTINS, período de 26.04.2005 a 31.03.2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.508/2006 - MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS REIS LOFIEGO, período de 22.02.2006 a 31.05.2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.547/2006 - MARILEIS ANTONIO DE MACEDO, período de 20.07.2006 a 31.03.2008.\r\nProc. nº E-03/811.671/2006 - LUCIANO VIEIRA DE ARRUDA, período de 08.06.2006 a 28.02.2008.\r\nProc. nº E-03/3.120/2009 - EDNEIA JOSÉ FERRAZ E OUTROS, período de 05.03.2003 a 20.11.2007.\r\nProc. nº E-03/3.121/2009 - JOSÉ IVANILDO DA SILVA E OUTROS, períodos de 12.06.2000 a 11.06.2001 e 13.03.2003 a 12.11.2007.\r\nProc. nº E-03/3.210.279/2008 - JANE ESTEVES FERREIRA NOGUEIRA, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/10.400.743/2007 - LÊDA MARIA CORDEIRO PACHECO, período de 02.06.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.020/2006 - SÔNIA DA SILVA, período de 05.07.2004 a 30.09.2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.285/2006 - ROSA MARIA PINTO GAMBARO, período de 30.09.2005 a 30.09.2007.\r\nProc. nº E-03/11.202.236/2006 - ANA MARIA MELLO BRAGA ALMEIDA, período de 01.01.2004 a 31.05.2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 749050\r\n"
        ],
        "749057": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 26.03.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 30.03.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 749057\r\n"
        ],
        "749082": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2009\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, RG nº 68.893 e Cap. Secretaria de Estado de Governo/Projeto Lei Seca.\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2009\r\nà disposição do servidor estadual do CBMERJRG nº 32.067, a contar de 01.01.2009, tendo em vista o Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Aperibé.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 30.03.2009.\r\nId: 749082\r\n"
        ],
        "749129": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.03.2009\r\nProcesso nº E-05/0016/1975 - EDUARDO DE MELLO FRANCO, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 352.667-0. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 01.05.2006, ficando sem efeito o despacho exarado em 19.04.2007.\r\nProcesso nº E-05/0016/1975 - EDUARDO DE MELLO FRANCO, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 352.667-0. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 01.10.2006, ficando sem efeito o despacho exarado em 19.04.2007.\r\nId: 749129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749160": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.04.2009\r\nPÁGINA 22 - 2ª Coluna\r\nDESPACHO DA CHEFIA\r\nDE 19.03.2009\r\nOnde se Lê: Fabrício Toscano, mat. nº 1308-6\r\nLeia-se: Fabrício Toscano, mat. nº 1311-0\r\nId: 749160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749161": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n09\r\nDEFIRO\r\nDE 27.02.2009\r\nDE 02.03.2009\r\nCURUBANY JOSÉ DOS SANTOS. IN\r\nDEFIRO\r\nDE 03.03.2009\r\nMARLI DE SOUZA FIGUEIRA DO AMARAL. IN.\r\nDEFIRO\r\nARLETE GOULART DE OLIVEIRA DEZEMONE.\r\n. IN\r\nDEFIRO\r\nROSINEIA MARTINEZ MELO. AUTORIZO\r\nAURINÉIA SAAVEDRA MOLINA. AUTORIZO.\r\nId: 749161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749175": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 31.03.2009\r\nProcesso nº E-12/660109/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa IBM BRASIL LTDA., que tem como objeto, prestação de serviços de suporte técnico local e técnico eventual por Bolsão de Hora, no valor total de R 852.100,00, com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice- Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-12/660109/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa IBM BRASIL LTDA., que tem como objeto, prestação de serviço de telesuporte, no valor total de R 550.800,00, com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 749175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749185": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2009\r\nConcedo triênio a servidora abaixo:\r\nMatricula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN - %\r\nValidade\r\nTipo\r\n1310-2\r\nLucia Blondet Baruque\r\n1 - 10\r\n/2009\r\nC\r\nId: 749185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749194": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2009\r\nProcesso nº E-21/900.527/2009 - JANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY, matrícula nº 822.053-5 - CONCEDO o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004 (D.O. de 29.07.2004), Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/900.516/2009 - MARCIO DOS SANTOS GUIMARÃES,nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004 (D.O. de 29.07.2004), Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/900.231/2009 - FLAVIO FELIX DE OLIVEIRA, matrícula nº 868.242-9 - CONCEDO o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004 (D.O. de 29.07.2004), Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 749194\r\n"
        ],
        "749195": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "Processo nº E-21/900.236/2009 - ARLENE NASCIMENTO FERNANDES - CONCEDO o auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 749195\r\n"
        ],
        "749201": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO\r\nECON\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\nProcesso nº E-20/20.375/1986 - CLAUDIO RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 400.263-0 - Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 27/12/1994 a 24/12/2004.\r\nProcesso nº E-11/40.127/2009 - ARTHUR ARNALDO DA SILVA NOVAES, matrícula nº 400.661-5 - Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 13/08/1982 a 13/08/2007.\r\nProcesso nº E-11/10.085/1991 - ALZILETE PEREIRA DE MENDONÇA, matrícula nº 400.638-3 - Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria, de 08 (oito) meses de licença especial, períodos base de 01/08/1973 a 29/07/1983 (05 meses) e de 01/04/1991 a 30/03/1996 (03 meses). \r\nId: 749201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749206": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "subsecretaria geral DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 26.03.2009\r\nProcesso nº E-21/900015/2004 - ARQUIVA o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo mencionado, instaurado em 04.10.2004, portanto prescrita a pretensão punitiva estatal.\r\nId: 749206\r\n"
        ],
        "749217": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 02/01/2009\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da APPLIED BIOSYSTEMS DO BRASIL LTDA, no valor de R 161.700,00 (cento e sessenta e um mil e setecentos reais), com fulcro no art. 24 Inciso XIII, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2009.\r\n\r\nDE 27/03/2009\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da APPLIED BIOSYSTEMS DO BRASIL LTDA, no valor de R 4.796,74 (quatro mil setecentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos), com fulcro no art. 25, inciso I, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2009.\r\nId: 749217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749221": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 29/01/2009\r\nProcesso nº E-06/130.352/1991 - De acordo com disposto no art. 1º da Lei nº 1698, de 23.08.90, publicado no D.O. de 24.08.90, combinado com a Lei nº 1608, de 15.01.90 e o Decreto nº 10525, de 27.10.87 e o que consta no despacho de fls. 39, do processo nº E- 06/130.352/91 de 16.08.91, fica atribuído ao servidor Carlos Alberto Cerqueira da Silva, matricula 0010084-2, a partir de 01.01.2009, o percentual de 45% correspondente ao 8º triênio, calculado sobre o vencimento base de seu cargo. \r\nDE 09/02/2009\r\nProcesso nº E-06/130.336/1991 - Augusto Paulo Guimarães Cunha, Técnico Industrial, matricula nº 0010073-5. Concedo o percentual de 45%, a partir de 01.02.2009, correspondente ao 8º triênio.\r\nDE 25/03/2009\r\nProcesso nº E-06/130.196/1994 - De acordo com disposto no art. 1º da Lei nº 1698, de 23.08.90, publicado no D.O. de 24.08.90, combinado com a Lei nº 1608, de 15.01.90 e o Decreto nº 10525, de 27.10.87, e o que consta no despacho de fls 29, do processo nº E- 06/130.196/1994, de 13.04.94, fica atribuído a servidora Cristina Tavares da Conceição, matricula 0020198-8, a partir de 26.02.2006, o percentual de 40% correspondente ao 7º triênio, calculado sobre o vencimento base de seu cargo, a partir de 28/02/2009. \r\nDE 26/03/2009\r\nProcesso nº E-21/130.208/2009 - Alcebíades Pereira Magalhães, encarregado de Atividade, matricula nº 0020150-9. Anote-se, o tempo de serviço prestado a Instituição vinculada ao Regime Geral de Previdência Social, conforme certidão fornecida pelo INSS, nos períodos de 06.06.1967 a 19.03.1969; 02.06.1969 a 31.011970; 23.03.1970 a 30.09.1970; 19.10.1970 a 05.03.1971; 12.04.1971 a 07.10.1972; 24.04.1978 a 23.08.1979; 30.01.1973 a 10.02.1973 e 02.04.1981 a 05.06.1981, perfazendo um total de 2.330 dias, com base no disposto no § 3º do art. 89 da Constituição Estadual. Desprezado o período de 02/01/1974 a 16/12/1977, por já ter sido averbado através do processo nº E-06/130.448/1996.\r\nDE 30/03/2009\r\nProcesso nº E- 21/130.120/2009 - Regina Célia Pereira, Assistente Técnico, matricula 0010056-0. Anote-se o tempo de serviço prestado a Instituição vinculada ao Regime Geral de Previdência Social, conforme certidão fornecida pelo INSS, no período de 17.04.1978 a 07.12.1978, perfazendo um total de 235, com base no disposto no § 3º do art. 89 da Constituição Estadual. \r\nId: 749221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749232": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 31.03.2009\r\nProc. nº E-17/201.332/2009 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução dos SERVIÇOS DE ENGENHARIA CARTOGRÁFICA PARA ATUALIZAÇÃO DOS ARQUIVOS DIGITAIS, ELABORAÇÃO DE PROJETO GRÁFICO, SUPERVISÃO TÉCNICA DA EXECUÇÃO DO PROJETO GRÁFICO, INCLUSIVE IMPRESSÃO DO MAPA RODOVIÁRIO ESTADUAL 2009, objeto do processo nº E-17/204.794/2008, a cargo da firma TEMÁTICA CARTOGRAFIA S/S.\r\nDE 01.04.2009\r\nProc. nº E-17/200.528/2009 - AUTORIZO o reajustamento de preços (3ª periodicidade) do Contrato nº 36/2005, referente à execução das OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CORTINAS ATIRANTADAS, RECUPERAÇÃO DAS PONTES EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES NAS RJ-101 E RJ-105, NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY EM DUQUE DE CAXIAS/RJ, objeto do processo nº E- 17/202.470/2008, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nId: 749232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749241": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\nProcesso nº 00-2009/041.746-1 - EMPRESA: AUTO POSTO IMPERADOR III LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2009/026.088-0 - EMPRESA: PROPANGAS LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2009/026.084-8 - EMPRESA: PROPANGAS LTDA. Indeferido.\r\nId: 749241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749249": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 31/03/2009\r\n\r\nProc. nº E-08/220452/2008 - Evandro de Faria Freitas, matr. nº 258.360-7 - 732 dias à Força Aérea Brasileira. \r\nProc. nº E-09/2273/1702/2009 - José Alael Tito de Azevedo Filho, matr. nº 859.650-4 - 754 dias à Marinha do Brasil.\r\nProc. nº E-09/2273/1702/2009 - José Alael Tito de Azevedo Filho, matr. nº 859.650-4 - 3.104 dias à Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil.\r\nProc. nº E-09/17575/1071/2009 - Robson Pizzo Braga, matr. nº 946.480-1 - 3.582 dias ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/17575/1071/2009 - Robson Pizzo Braga, matr. nº 946.480-1 - 3.815 dias ao Ministério da Aeronáutica.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/1023/1702/2009 - Altair Manoel Antonio Rodrigues, matr. nº 266.526-3 - 2.012 dias.\r\nProc. nº E-09/2585/1702/2009 - Ed Flávio Alecio de Souza Santos, matr. nº 258.443-1 - 443 dias.\r\nProc. nº E-08/220452/2008 - Evandro de Faria Freitas, matr. nº 258.360-7 - 431 dias.\r\nProc. nº E-09/2257/1702/2009 - João Carlos Pereira Couto, matr. nº 264.562-0 - 1.335 dias.\r\nProc. nº E-09/1702/1404/2009 - Maria Inês de Faria dos Santos, matr. nº 258.583-4 - 6.760 dias.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/09288/1702/2008 - Antonio Miguel Martins Ferreira, matr. nº 5.678-8 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 1.330 dias exercidos junto a INSS, despacho de 05.12.1996, publicado no D.O. 237 de 11.12.1996, página 08, 3ª coluna.\r\nProc. nº E-09/17575/1071/2009 - Robson Pizzo Braga, matr.nº 946.480-1 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 243 dias exercidos junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, despacho de 24.03.2009, publicado no D.O. nº 54 de 26.03.2009, página 10, 1ª coluna.\r\nId: 749249\r\n"
        ],
        "749252": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2009\r\n- VANESSA CRISTINA BREIA, matr. nº 33970-5 - Defiro o auxílio natalidade com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- MARIA CELESTE LEITÃO JOAQUIM, matr. 5420-5 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 28/01/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- INAURA LOURDES DOS SANTOS, matr. 27800-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 24/02/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARINEA PEÇANHA DA SILVA, matr. 25622-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 25/02/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ROSANE GONÇALVES, matr. 5671-3 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 25/01/2007, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- REINALDO FERNANDES SALEMA COELHO, matr. 3441-3 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 13/12/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JOAQUIM PEREIRA NETO, matr. 4276-2 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nId: 749252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749253": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n.03.2009\r\n- PEDRO MARQUES, matr. 27783-0 - Anote-se, o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/75 a 21/05/77, 20/08/77 a 24/12/77, 03/04/78 a 30/06/78, 04/09/78 a 12/03/79, 05/04/79 a 15/05/79, 16/05/79 a 13/11/81, 17/02/82 a 04/03/82, 06/05/82 a 18/04/83, 16/05/83 a 19/04/84, 04/06/84 a 04/09/84 e de 05/03/85 a 09/03/87, totalizando 3.548 dias de exercício.\r\nDE 01.04.2009\r\n- MARILENE COELHO DE LIMA, matr. 6373-5 - Anote-se o tempo de contribuição previdenciária ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente ao período de licença sem vencimentos de 16/12/98 a 05/02/2002, totalizando 1.148 dias de contribuição apenas para fins de aposentadoria, ficando sem efeito o despacho de 15/09/2008, publicado no D.O. de 18/09/2008, página 16, 3ª coluna.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS TAVARES, matr. 33133-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 24/08/87 a 07/03/90, totalizando 926 dias de exercício; à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 08/03/90 a 01/04/98, totalizando 2.944 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 21/03/2001, publicado no D.O. de 29/03/2001, página 87, 3ª coluna.\r\n- FRANCISCO TEIXEIRA BORGES, matr. 30596-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/04/78 a 31/12/78, totalizando 272 dias de exercício, ficando em efeito o despacho de 13/01/2009, publicado no D.O. de 26/01/2009, página 12, 2ª coluna.\r\n- ANTONIO DO PASSO CABRAL, matr. 34742-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, no período de 22/03/2002 a 17/12/2004, totalizando 1.002 dias de exercício; junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no período de 18/12/2004 a 05/06/2005, totalizando 170 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 20/03/2009, publicado no D.O. de 24/03/2009, página 20, 2ª coluna.\r\n- FABIO GUTIERREZ DA MATTA, matr. 35035-5 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades junto à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2001 a 28/02/2002, sem contribuição previdenciária, totalizando 365 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- FLAVIA MARIA COSTA CARVALHO RODRIGUES, matr. 35050-4 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades junto à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 17/09/96 a 02/02/2002, totalizando 365 dias de exercício, exclusivamente para fins de aposentadoria e 4.344 dias de exercício para fins de triênio.\r\n- FRANCISCO TEIXEIRA BORGES, matr. 30596-1 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades junto ao IBGE, no período de 01/06/74 a 10/0976, totalizando 830 dias de exercício.\r\n- NICANOR LEITE, matr. 4744-9 - Anote- se o tempo de serviço prestado em atividades junto à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, no período de 01/03/67 a 01/04/73, totalizando 2.221 dias de exercício.\r\nId: 749253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749254": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "DE 02.04.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5.952/82, de 25.08.82, a servidora do Quadro II, da Secretaria de Estado de Educação, , matrícula 117.242, Professor Primário, com validade a contar de 01.06.1972. Proc. nº E- 01/53786/2007.\r\nId: 749254\r\n"
        ],
        "749255": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº IO/0559/2009 - Adjudicada e Homologada a licitação para Contratação de Serviços de Locação de Máquinas Copiadoras e Impressoras Digitais, através do Pregão Eletrônico n° 003/2009, em favor da empresa TOTAL COPY COMÉRCIO DE COPIADORAS LTDA, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 176/180. Autorizo a despesa no valor total de R 65.244,72.\r\nId: 749255\r\n"
        ],
        "749258": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000120/2508/2009 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 025/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 1.579.814,70 (um milhão, quinhentos e setenta e nove mil oitocentos e quatorze reais e setenta centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000121/2508/2009 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 026/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da TNL PCS S/A, no valor de R 510.543,20 (quinhentos e dez mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos), com base no caput do art 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 749258\r\n"
        ],
        "749261": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000120/2508/2009 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 025/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 1.579.814,70 (um milhão, quinhentos e setenta e nove mil oitocentos e quatorze reais e setenta centavos), com base no caput do art 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000121/2508/2009 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 026/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da TNL PCS S/A, no valor de R 510.543,20 (quinhentos e dez mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos), com base no caput do art 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 749261\r\n"
        ],
        "749265": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-18/400.274/2009 - RATIFICO a despesa em tela no valor de R 867,18 (oitocentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos), a favor da empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme ato de delegação de competência - Portaria FUNARJ nº 348, de 12/05/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2009\r\nId: 749265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749273": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.290/2009 - Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 1.675 (hum mil seiscentos e setenta e cinco) dias, correspondentes a 04 (quatro) anos, 07 (sete) meses e 05 (cinco) dias, para o servidor CLÁUDIO URBANO MEDEIROS, servidor lotado na Fundação Teatro Municipal, matrícula 290.507-3, não contando o período de 01/04/2005 a 30/04/2005, por ser concomitante com a FUNARJ, conforme Certidão no presente processo.\r\nProc. nº E-18/400.277/2009 - Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 5.523 (cinco mil quinhentos e vinte e três) dias, correspondentes a 15 (quinze) anos, 01 (hum) mês e 18 (dezoito) dias, para a servidora GEURIDETE RODRIGUES DA COSTA FESTAS, servidora lotada no Teatro Vila Lobos, matrícula 293.415-6, conforme Certidão no presente processo.\r\nProc. nº E-18/400.313/2009 - Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 2.399 (dois mil trezentos e noventa e nove) dias, correspondentes a 06 (seis) anos, 06 (seis) meses e 29 (vinte e nove) dias, para o servidor JOSÉ LEANDRO SANTOS, Assistente Administrativo, Nível 4, servidor lotado no Museu do Primeiro Reinado, matrícula 293.747-2, conforme Certidão no presente processo.\r\nId: 749273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749280": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31.03.2009\r\nProcesso n° E-09/210/5000/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da empresa SISGRAPH Ltda, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e atualização de softwares, no valor total de R 22.224,00 (vinte e dois mil duzentos e vinte e quatro reais), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 31.03.2009\r\nProcesso nº E-09/210/5000/2009 - AUTORIZO inexigibilidade de licitação e a despesa em favor da empresa SISGRAPH Ltda, para prestação de serviços de manutenção e atualização de softwares, no valor total de R 22.224,00 (vinte e dois mil duzentos e vinte e quatro reais), com base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 749280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749299": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/100.143/2007 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor daFEBRACOM - FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, TRATAMENTO, MANIPULAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOESTADO DO RIO DE JANEIRODE LIXO FLUTUANTE À BAÍA DE GUANABARA E AO SISTEMALAGUNAR DE JACAREPAGUÁ ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE COLETA NAS ECOBARREIRAS E DO MAPEAMENTO ECONTROLE DAS FONTES DE RESÍDUOS NOS RIOS COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL, no valor de R 178.631,15 (cento e setenta e oito mil seiscentos e trinta e um reais e quinze centavos), exclusivamente para serviços.\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa 4490.39, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/100.869/2007 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor daR INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA “IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ALERTA DE CHEIAS NA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, NO ESTADO DO , no valor de R 293.521,76 (duzentos e noventa e três mil quinhentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos), exclusivamente para serviços.\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa 4490.39, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/101.368/2007 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da ENGENHARIAAPOIO TÉCNICO PARA DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EQUIPAMENTO DA SERLA, no valor de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), exclusivamente para serviços.\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa 4490.39, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/101.697/2007 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da COPPTEC - FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS PLANO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS, CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO IGUAÇU/SARAPUÍ, no valor de R 195.300,00 (cento e noventa e cinco mil e trezentos reais), exclusivamente para serviços.\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa 4490.39, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nId: 749299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749304": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO MEIO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/200.022/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da . , para atender despesas com eletricidade, no valor de R 65.500,00, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/200.025/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da , para atender despesas com eletricidade, no valor de R 8.366,18, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/300.115/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da , para atender despesas com eletricidade, no valor de R 6.400,00, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 749304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749312": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 31.03.2009\r\nProcesso nº E-12/010.005/2009 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2009, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da empresa JRC Comércio de Revestimentos para Vidros Ltda ME. \r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 30.03.2009\r\nProcesso nº E-12/010.005/2009 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 002/2009 nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da empresa JRC Comércio de Revestimentos para Vidros Ltda ME., para prestação de serviços de retirada, fornecimento e instalação de filme (película) de controle solar e visual, mod. FTP 20 PSIR, pelo valor global de R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).\r\nId: 749312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749347": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.04.2009\r\nProcesso nº E-08/220.247/2009 - TÂNIA RÉGIA ALVES DA SILVA. Fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos a contar de 12/03/2009.\r\nProcesso nº E-08/220.022/2009 - MARIZETE DA SILVA GOMES. Fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos a contar de 11/12/2007.\r\nProcesso nº E-01/1242/2009 - MANOEL COUTINHO DE VILHENA. Concedo auxílio funeral.\r\nId: 749347\r\n"
        ],
        "749356": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2009\r\nProcesso nº E-07/201970/2007 - HUGO FORTINI, matrícula 36/27929- 7. o pagamento do adicional de periculosidade enquanto o servidor estiver exercendo atividades laborativas na FEEMA.\r\nId: 749356\r\n"
        ],
        "749357": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "DE 01.04.2009\r\nProc. nº E-03/2510025/2007 - ANA ANGELITA COSTA NEVES DA ROCHA . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05/02/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10202782/2007 - BERNARDETH FIRMINA PORTO. Dê- se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21/08/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/5410494/2008-RENATA CRISTINA GARCEZ SALUSTIANO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26/11/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/605857/2008-EDNEIDE PEREIRA LIMA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03/11/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08//606467/2007-SIMONE RAMOS DE LUCENA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02/10/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 749357\r\n"
        ],
        "749360": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "DE 02.04.2009\r\no pagamento.\r\nId: 749360\r\n"
        ],
        "749365": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2009\r\nProcesso nº E-03/10.600.436/98 - EVALDO DE SOUZA BITTENCOURT, matrícula nº 282.493-6, Prof. Doc. II, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProcesso nº E-06/14.352/2000 - HAYDÉE AUGUSTO PITTA, matrícula nº 817.992-1, Prof. DEGASE I, período base de 26/01/2000 a 27/03/2005. \r\nProcesso nº E-03/90.262/2009 - HELENIVALDO DE SOUZA ALVES, matrícula nº 887.654-2, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 02/05/2003 a 10/07/2008.\r\nProcesso nº E-06/15.474/2001 - IVANE RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 820.822-5, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE, período base de 28/10/2001 a 27/10/2006.\r\nProcesso nº E-25/51.342/2005 - IVAN MATIAS DA SILVA, matrícula nº 835.656-0, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 26/01/2004 a 25/01/2009.\r\nProcesso nº E-06/15.377/2003 - JOSÉ RICARDO RIBEIRO, matrícula nº 835.410-2, Agente Administrativo - DEGASE, período base de 08/10/2003 a 07/10/2008.\r\nProcesso nº E-25/50.869/2004 - MANOEL CLAUDIO TAVARES GOMES, matrícula nº 836.403-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 10/01/2004 a 09/01/2009.\r\nProcesso nº E-06/15.259/2003 - MÁRCIA LUCE MARTINS CASSINO, matrícula nº 835.296-5, Psicólogo - DEGASE, período base de 08/10/2003 a 07/10/2008.\r\nProcesso nº E-06/15.475/2003 - SELMA LOPES APOLINÁRIO, matrícula nº 835.459-9, Agente Administrativo - DEGASE, período base de 21/10/2003 a 20/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/001.804/2009 - WILSON TRINDADE DOS SANTOS, matrícula nº 5.011.741-5, Servente - CIEP, período base de 12/05/2001 a 11/05/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-03/013.519/91 - ANNA MARIA CARNEIRO, matrícula nº 191.166-8, Servente, nível II. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 29/10/86 a 20/01/92 e de 05/04/93 a 29/06/98.\r\nProcesso nº E-03/000.044/2009 - LIGIA MARIA ARAUJO MEYER FERNANDES, matrícula nº 232.732-8, Prof. Doc. I. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/04/84 a 15/04/89; 16/04/89 a 15/04/94; 27/02/96 a 26/02/2001 e de 27/02/2001 a 26/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/90.290/2009 - CARLOS ACLÓVIO CERQUEIRA LIMA, matrícula nº 868.086-0, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nProcesso nº E-06/15.460/2003 - ELZA MARIA DE AZEVEDO, matrícula nº 835.127-2, Pedagogo - DEGASE.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nProcesso nº E-03/011.666/2008 - ANA MARIA PENAFORTE DE ARAUJO, matrícula nº 249.117-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/77 a 03/09/79; de 04/09/79 a 30/11/85 e de 01/12/85 a 12/06/86, num total de 3.389 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 13/06/86 a 05/03/87 e de 01/04/90 a 01/08/95, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/91.566/2008 - DAVI DE PAZ DOS SANTOS, matrícula nº 817.806-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/96 a 25/06/2002, num total de 2.154 dias de efetivo exercício prestado a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Policial, desprezando-se o período de 26/06/2002 a 25/04/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/91.566/2008 - DAVI DE PAZ DOS SANTOS, matrícula nº 817.806-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/05/90 a 12/01/96, num total de 2.055 dias de efetivo exercício prestado a COMLURB, como Gari.\r\nProcesso nº E-03/203.693/2008 - ENA MARIA AZEVEDO FARIA TOLEDO, matrícula nº 251.120-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/03/81 a 13/10/86, num total de 2.037 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 14/10/86 a 17/08/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/203.135/2008 - JOÃO BATISTA DOS ANJOS, matrícula nº 834.541-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/77 a 31/12/77, num total de 306 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/01/78 a 28/02/86, por ser averbado através do art. 80, inciso I do Decreto 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/203.135/2008 - JOÃO BATISTA DOS ANJOS, matrícula nº 834.541-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/78 a 28/02/86, num total de 2.981 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/77 a 31/12/77, por ser averbado através do art. 9º, parágrafo único, Lei nº. 530/82.\r\nProcesso nº E-03/90.131/2008 - LEILA LOPES VIANNA DUARTE, matrícula nº 835.367-4, Nutricionista - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/03/77 a 09/06/77; 13/03/78 a 03/11/78; 23/11/78 a 12/03/80; 02/04/80 a 31/08/92; 01/09/92 a 11/02/93 e de 01/04/93 a 29/09/98, num total de 7.495 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 30/09/98 a 28/02/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 26/03/2009\r\nProcesso nº E-03/3.910.011/2000 - DINÉA PINTO DOS SANTOS, matrícula nº 141.653-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/12/2002, revogando-se o despacho de 26/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006 e o despacho de 23/01/2008, publicado no D.O. de 25/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/8.410.044/2001 - EVANILDA DAS DORES RODRIGUES, matrícula nº 1.202.367-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/12/2002, revogando-se o despacho de 23/05/2006, publicado no D.O. de 01/06/2006 e o despacho de 04/01/2008, publicado no D.O. de 09/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/250.156/99 - IRENE BENASSI DOS SANTOS, matrícula nº 683.135-8, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/10/2002, revogando-se o despacho de 14/08/2006, publicado no D.O. de 22/08/2006, e o despacho de 13/02/2008, publicado no D.O. de 15/02/2008\r\nProcesso nº E-03/7.130.207/98 - MARIA LUIZA DOS SANTOS, matrícula nº 166.623-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/11/2001, revogando-se o despacho de 14/07/2006, publicado no D.O. de 20/07/2006, e o despacho de 23/01/2008, publicado no D.O. de 25/01/2008.\r\nDE 27/03/2009\r\nProcesso nº E-03/90.285/2009 - JOÃO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 893.162-8, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 02/02/2004 a 31/01/2009.\r\nProcesso nº E-25/50.200/2004 - JULIO CEZAR DIAS, matrícula nº 836.088-5, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 10/12/2003 a 09/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/08.847/97 - MARIA CRISTINA FELINTO DOS SANTOS, matrícula nº 190.543-9, Agente Auxiliar Administrativo II, período base de 05/10/2001 a 04/10/2006\r\nProcesso nº E-25/50.278/2004 - NANCY VIEIRA FERREIRA, matrícula nº 835.446-6, Médico - DEGASE, período base de 16/03/2004 a 26/03/2009.\r\nProcesso nº E-25/50.245/2004 - PAULO CESAR SANTOS SILVA, matrícula nº 835.735-2, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 07/10/2003 a 26/10/2008.\r\nProcesso nº E-25/51.315/2004 - SYLVIO DE ABREU JÚNIOR, matrícula nº 835.782-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-01/601.503/2000 - ELZA DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 1.204.189-3, Servente, nível II. Indefiro os Processos.\r\nProcesso nº E-03/2.210.705/2008 - ROMILDA RODRIGUES DA SILVA SOUZA, matrícula nº 5.001.006-5, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/09/76 a 13/09/76; de 01/03/80 a 31/01/81 e de 03/02/82 a 02/05/87, num total de 2.254 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.310.364/2008 - SANDRA PECLY DE CASTRO, matrícula nº 234.681-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/76 a 01/03/80; de 02/03/80 a 05/03/80; de 01/10/80 a 02/03/81 e de 01/06/81 a 13/08/81, num total de 1.570 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/3.710.019/97 - WANDA DE AZEVEDO MENDES, matrícula nº 230.311-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Torno sem efeito o despacho datado de 09/08/2002, publicado no D.O. de 16/08/2002, que averbou 1.153 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.304.341/86 - CELIA REGINA DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 190.875-5, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, num total de 1.425 dias referente ao período de 05/09/77 a 31/08/81 e não como constou no despacho de 28/06/2006, publicado no D.O. de 06/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.302.172/86 - EDLA LUCIA TROCOLI XAVIER DA SILVA, matrícula nº 199.934-1, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.141 dias e não como constou no despacho de 05/03/2009, publicado no D.O. de 11/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.131.009/2002 - NEYDE MORAIS BENEVIDES, matrícula nº 239.651-3, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, num total de 946 dias e não como constou no despacho de 28/01/2003, publicado no D.O. de 24/02/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.910.009/2003 - NEDER DE ALMEIDA, matrícula nº 5.018.414-2, Agente de Coord. de Turno - CIEP. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 9.544 dias referente aos períodos de 01/03/67 a 31/07/73; de 02/08/73 a 01/11/73; de 01/09/74 a 31/05/75; de 01/06/75 a 30/09/75; de 01/10/75 a 30/04/86; de 29/05/86 a 30/06/86; de 01/07/86 a 30/05/91; de 01/06/91 a 02/02/93; de 01/03/93 a 30/10/93; de 10/11/93 a 09/12/93 e de 22/12/93 a 09/05/94 e não como constou no despacho de 22/10/2004, publicado no D.O. de 27/10/2004.\r\nProcesso nº E-03/801.167/91 - REGINA MARIA BAPTISTA TEIXEIRA, matrícula nº 252.358-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.369 dias e não como constou no despacho de 05/08/91, publicado no D.O. de 05/09/91.\r\nId: 749365\r\n"
        ],
        "749369": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "Processo nº E-03/741088/2004 - MARIA ELIANE QUEIROZ SLVA. ANULO o despacho homologatório de 17/01/2006, publicado no D.O. de 19/01/2006, que aprovou a decisão prolatada pela 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida do Acórdão nº 1840/2005.\r\nId: 749369\r\n"
        ],
        "749390": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 01 DE ABRIL DE 2009\r\na prorrogação das contratações temporárias hoje em vigor na JUCERJA decorrentes do Decreto nº 41.145, de 24.01.2008, alterado pelo Decreto nº 41.313, de 19.05.2008, nos exatos termos do pronunciamento da Procuradoria Geral do Estado.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2009.\r\nId: 749390\r\n"
        ],
        "749393": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/02/2009\r\nAPROVO dos Ordenadores de Despesas, constante de fls. 24, referente a Prestação de Contas Final do Convênio nº 002/2006apresentada pela Prefeitura Municipal de São José de Ubá, no valor total de R 619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.03.2009.\r\nId: 749393\r\n"
        ],
        "749434": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "Processo nº E-21/976.182/2008 - HOMOLOGO para que produza seus regulares efeitos, o resultado do concurso público realizado em 2006, para provimento do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da Secretaria de Administração Penitenciária, referente ao candidato habilitado, relacionado no D.O. de 29/12/2008, em face do disposto no § 3º do art. 12 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 749434\r\n"
        ],
        "749463": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 30.03.2009\r\nProcesso nº E-18/450.074/2009 - Pregão Eletrônico FTMRJ nº 001/2009 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado do lote 01 da licitação a empresa LAU COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA., no valor global de R 2.679,00 (dois mil seiscentos e setenta e nove reais), dos lotes 02, 03 e 04 da licitação a empresa EGIDE LONGO E CIA LTDA. - ME, no valor global de R 3.694,69 (três mil seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos), dos lotes 05, 06 e 07 da licitação a empresa SOLUTION SYSTENS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME, no valor global de R 598,60 (quinhentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), e do lote 08 da licitação a empresa CARLOS ALBERTO RUBIÃO SILVA ME., no valor global de R 486,10 (quatrocentos e oitenta e seis reais e dez centavos).\r\nADMINISTRATIVO E FINANCEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.03.2009\r\nProcesso nº E-18/450.074/2009 - HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 016/2008, objeto do processo nº E- 18/450.074/2009, referente à aquisição de eletrodomésticos para a cantina do 12º andar do Prédio Anexo, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 749463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749464": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-27/0232/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 11.12.2003, os proventos de HERMINIO MENEZES VERDAN, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.062.\r\nProcesso nº E-27/0126/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 05.03.2007, os proventos de GERALDO CALAZANS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.698.\r\nProcesso nº E-27/0063/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 12.01.2005, os proventos de DOUGLAS BELLEZIA SENA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada Ex-offício, RG: 02.745.\r\nProcesso nº E-27/0373/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 26.04.2006, os proventos de HÉLIO ANTUNES DE MATTOS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.624.\r\nProcesso nº E-08/0179/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 24.11.2008, os proventos de CARLOS ROBERTO CORRÊA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.235.\r\nProcesso nº E-08/0125/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de EDGARD ALVES DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.655.\r\nProcesso nº E-08/0304/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de JOSÉ CARLOS VIANA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.768.\r\nProcesso nº E-08/0243/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de JOÃO CARLOS DOS SANTOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.325.\r\nProcesso nº E-08/0167/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de MARCOS ANTONIO SOUZA SOARES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.718.\r\nProcesso nº E-08/0302/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de GILBERTO DA CUNHA DUARTE, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.732.\r\nProcesso nº E-08/0286/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de PAULO CESAR BARBOSA DE AZEVEDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.894.\r\nProcesso nº E-08/0303/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de SALIM BELCHIOR DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.592.\r\nProcesso nº E-08/0034/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de HENRIQUE JOSÉ FURTADO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.240.\r\nProcesso nº E-08/0291/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de GERSON LOURENÇO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.037.\r\nProcesso nº E-08/0285/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de NILO ERNESTO DA SILVA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.580.\r\nProcesso nº E-08/0249/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 07.01.2009, os proventos de JOSÉ ROBERTO SANTOS DA PAIXÃO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.777.\r\nProcesso nº E-08/0263/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de MANOEL CÂNDIDO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.424.\r\nProcesso nº E-08/0273/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2008, os proventos de JORGE MONTEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.287.\r\nProcesso nº E-08/0235/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de ANTÔNIO CARLOS SOARES FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.199.\r\nProcesso nº E-08/0247/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.128, os proventos de JOÃO FERNANDES DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.128.\r\nProcesso nº E-08/0219/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 16.01.2009, os proventos de MÁRCIO DUARTE DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.577.\r\nProcesso nº E-08/0236/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de ANTÔNIO CORRÊA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.651.\r\nProcesso nº E-08/0352/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de HÉLIO REZENDE PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.204.\r\nProcesso nº E-08/0231/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 24.09.2007, os proventos de UBIRATAN RODRIGUES DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada Ex-offício , RG: 06.008.\r\nProcesso nº E-08/0348/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de SÉRGIO AMORIM CRESPO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.667.\r\nProcesso nº E-08/0339/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de JORGE LUIZ CORRÊA VEIGA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.444.\r\nProcesso nº E-08/0284/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de PAULO CESAR ALBUQUERQUE MONTEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.345.\r\nProcesso nº E-08/310/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de CINCINATO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.701.\r\nProcesso nº E-08/0255/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de LUIZ CARLOS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.834.\r\nProcesso nº E-08/0164/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de JOSÉ BATISTA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.412.\r\nProcesso nº E-08/240/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de MÁRIO CANEDA RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.891.\r\nProcesso nº E-08/0301/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de WALTER FRANCISCO DE OLIVEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.243.\r\nProcesso nº E-08/0296/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.455.\r\nProcesso nº E-08/0174/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2008, os proventos de JORGE GALVÃO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.647.\r\nProcesso nº E-08/0259/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 07.01.2009, os proventos de JOSÉ DA COSTA PEREIRA FILHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.817.\r\nId: 749464\r\n"
        ],
        "749513": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "Proc. nº E-01/124.104/2009 - Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, o pagamento relativo ao auxílio funeral pelo falecimento do ex-servidor EGAS FERREIRA DE FIGUEIREDO, Oficial de Administração 1-A, matrícula nº 5.830-5, a favor da requerente \r\nId: 749513\r\n"
        ],
        "749523": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n/2009\r\nMÁRIO CLÁUDIO NETTO DA SILVA, e cancelo a Auto de Infração nº 38365, de 14/12/1998. \r\no recurso interposto pore determinopelo Auto Infração nº 45028 de 16/01/2008, nos termos do art.1º da Deliberação CECA/CLF nº 4.931, de 08 de janeiro de 2008.\r\nId: 749523\r\n"
        ],
        "749567": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/140.283/2008 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nFrancisco José da Costa Ferreira\r\nMB Sprinter\r\nLKT4726\r\nProc. nº E-10/135.415/2006 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nHilton José de Moura\r\nFiat Ducato\r\nLPF4697\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ-711): Autorizo a incorporação do veículo MB Sprinter placa LVD2556 pertencente ao cooperado Mauricio Alves da Silva, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, baixando simultaneamente o veículo placa KZT1508 pertencente ao cooperado Roberto Rezende dos Santos.\r\nId: 749567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749570": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n2009\r\n*Processo nº E-04/002.151/2009 -- OTÁVIO JAQUES SALLES COSTA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.693-7. INDEFIRO averbação de tempo de serviço nos períodos de 02/01/89 a 01/05/89 e de 01/03/90 a 30/06/2004.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/04/2009.\r\nId: 749570\r\n"
        ],
        "749580": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/4510012/2008 - SABRINA MARIA GOMES SANTOS. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26/03/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/203027/2008 - MÔNICA REBELLO DE OLIVEIRA. Dê- se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11/09/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 749580\r\n"
        ],
        "749586": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/165.041/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2009 - ASS-8-DP, realizada em 13/03/2009. \r\nId: 749586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749611": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/2.310.483/2006 - CLARICE CARVALHO SIQUEIRA, período de 06.01.2007 a 19.05.2008.\r\nProc. nº E-03/8.768/95 - CELSO PINTO CLEMENTINO, período de 19.07.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.210/2009 - RUTH MENDONÇA FIGUEIREDO, período de 01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nProc. nº E-03/2.310.308/2007 - MARLUZIA OLIVEIRA DE CASTRO, período de 26.11.2007 a 25.07.2008.\r\nProc. nº E-03/2.610.247/2007 - ZILMA DE SOUZA CORDEIRO, período de 08.04.2005 a 26.03.2007.\r\nProc. nº E-03/10.700.528/2007 - ANA MARIA DE OLIVEIRA LOPES, período de 24.03.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.739/2007 - MARIA RUBIA RODRIGUES DE PAIVA, período de 07.11.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.997/2007 - MARÍLIA ALMEIDA DE ARAÚJO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.845/2009 - RICARDO ARLINDO DA SILVA CRUZ E OUTROS, período de 01.01.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/11.200.507/2008 - ELIANA SIMÕES DUARTE, período de 13.07.2007 a 03.09.2008.\r\nProc. nº E-03/2.839/2009 - CÉLIA REGINA DA SILVA E OUTROS, período de 01.01.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/3.162/2009 - JAYME QUINTANILHA DE ALMEIDA E OUTROS, períodos de 24.03.2003 a 06.11.2007.\r\nProc. nº E-03/2.507/2009 - FERNANDA DO NASCIMENTO MAIA, período de 01.08.2005 a 30.09.2005.\r\nProc. nº E-03/2.885/2009 - KATIA CASTANHEIRA DE LIMA, período de 06.03.2006 a 02.10.2006.\r\nProc. nº E-03/2.504/2009 - DAISY LUCI MEDEIROS DE M. SILVA, período de 01.08.2005 a 30.09.2005.\r\nProc. nº E-03/2.501/2009 - CARLOS EDUARDO RIBEIRO PINTO, período de 01.08.2005 a 30.09.2005.\r\nProc. nº E-03/2.884/2009 - ALINE BARROS RIBEIRO, período de 21.02.2006 a 28.08.2006.\r\nProc. nº E-03/2.517/2009 - CIRLEI DE FREITAS SÁ, período de 21.02.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/3.210.095/2007 - MARIA MARLI RODRIGUES DE FREITAS, período de 20.10.2006 a 29.07.2008.\r\nProc. nº E-03/3.139/2009 - ROSEMERE FERREIRA AMARO E OUTROS, períodos de 21.10.98 a 20.10.99 e de 28.04.2004 a 18.12.2007.\r\nProc. nº E-03/9.394/2004 - CARLOS ALBERTO BENEVENTE DA SILVA, período de 01.01.2004 a 31.08.2004.\r\nProc. nº E-03/2.852/2009 - ALESSANDRA GONÇALVES COUPE GOMES E OUTROS, período de 01.01.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/1.730.181/2007 - RITA DE CÁSSIA BASTOS, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.840/2009 - VANILDA FLORIDO DA SILVA E OUTROS, período de 01.01.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/810.772/2007 - ANNE DIMOCOSTAS MARCONDES, período de 30.04.2004 a 31.05.2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.959/2006 - ALCY SARMENTO, período de 23.09.2006 a 30.06.2007.\r\nProc. nº E-03/10.402.076/2007 - CELMA REGINA SALES LOPES, período de 01.05.2005 a 29.09.2008.\r\nProc. nº E-03/811.925/2007 - MARIA RAQUEL CAUHI WANDERLEY, período de 04.10.2006 a 26.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.103.213/2004 - SAMUEL RODRIGUES HARDUIN, período de 24.12.2004 a 30.06.2005.\r\nProc. nº E-03/10.003.214/2006 - ZENITA DE OLIVEIRA MENEZES, período de 28.06.2006 a 31.05.2007.\r\nProc. nº E-03/2.853/2009 - MARIO FIGUEIRA DA SILVA E OUTROS, período de 01.01.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/10.600.163/2007 - MARIANE DE FÁTIMA CASTILHO DORESTE DE CASTRO, período de 22.05.2005 a 19.08.2008.\r\nProc. nº E-03/3.210.087/2006 - VERA LUCIA DA SILVA MACHADO, período de 12.11.2004 a 17.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.854/2009 - LINDA DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS, período de 01.01.2005 a 31.12.2005.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 749611\r\n"
        ],
        "749621": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/810.636/2009 - TAIS HELENA MACHADO FERREIRA, Prof. Doc.I, mat. nº 808.552-4. nos termos da Resolução SEEDUC Nº 3979, de 06.06.2008, o pedido de licença sem vencimento para trato de interesse particular, considerando que a concessão do afastamento pleiteado ocasionará carência na unidade escolar e/ou no âmbito da Coordenadoria Regional de lotação do servidor.\r\nId: 749621\r\n"
        ],
        "749630": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-12/010.198/2008 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2009, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da empresa J & V Dedetização Ltda. \r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 01.04.2009\r\nProcesso nº E-12/010.198/2008 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 003/200, nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002 em favor da empresa J & V Dedetização Ltda., para prestação de serviços de cozinha e copeiragem, pelo valor global de R 41.112,84 (quarenta e um mil cento e doze reais e oitenta e quatro centavos). \r\nId: 749630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749633": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "DE 02.04.2009\r\nProc. nº E-08/0083/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA., no valor de R 20.813,30 (vinte mil oitocentos e treze reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 749633\r\n"
        ],
        "749637": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "MANOS, \r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 31.03.2009\r\nFABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, matrícula nº 859.918-5. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nId: 749637\r\n"
        ],
        "749645": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/100.216/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor daA.M.S. CLEMENTE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVILDESASSOREAMENTO DO CANAL DE QUITINGUTA/VIEGAS, NA LOCALIDADE DE FURADINHO, EM , o valor de R 7.224,48 (sete mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos), exclusivamente para serviços.\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa 4490.51, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/100.217/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da, referente a OBRAS DE DESASSOREAMENTO DO CANAL DO GARGAÚ, NA LOCALIDADE DE GARGAÚ, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ, no valor de R 10.546,16 (dez mil quinhentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos), exclusivamente para serviços.\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa 4490.51, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/100.411/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor daMACROPLAN - PROSPECTIVA, ESTRATÉGICA E GESTÃO S/S LTDAPROJETO DE ADENSAMENTO E GESTÃO DA CARTEIRA INICIAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, no valor de R 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), exclusivamente para serviços.\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2463.1854.400.781.097, Natureza da Despesa 4490.39, Fonte 10, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/100.445/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da, referente a PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ESCOAMENTO DE CHEIAS DO RIO MEUDOM, NO UNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ, no valor de R 14.830,02 (quatorze mil oitocentos e trinta reais e dois centavos), exclusivamente para serviços.\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2463.1854.100.781.539, Natureza da Despesa 4490.39, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/100.596/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor daENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDAOBRAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS DA REGIÃO DA ENSEADA DO SACO DO CÉU, NA ILHA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 295.200,00 (duzentos e noventa e cinco mil e duzentos reais), exclusivamente para serviços.\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa 4490.51, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/100.627/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor daPROTEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDAOBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CANAL NA LAGOA DE PIATININGA, NO MUNICÍPIO DE , no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), exclusivamente para serviços.\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa 4490.51, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/100.708/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da, referente a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DESPOLUIÇÃO DO LAGO JAVARY - MIGUEL PEREIRA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), exclusivamente para serviços.\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa 4490.39, Fonte:04, do orçamento vigente.\r\nId: 749645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749691": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            " DE INFORMAÇÕES E\r\nDADOS DORIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 27/03/2009\r\nFundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro- a dispensa de licitação, de acordo com disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com nova redação dada pela Lei Federal nº 8.883/94, através da Nota de Autorização de Despesa-NAD nº 038, de 27/03/2009, no valor total de R 527,24 (quinhentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos), em favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, com fulcro no inciso VIII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nFundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - a inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com nova redação dada pela Lei Federal nº 8.883/94, através da Nota de Autorização de Despesa-NAD nº 039, de 27/03/2009, no valor total de R 1.990,00 (um mil novecentos e noventa reais), em favor da ELO Consultoria Empresarial e Produções de Eventos LTDA, com fulcro no inciso II do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nFundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - a dispensa de licitação, de acordo com disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com nova redação dada pela Lei Federal nº 8.883/94, através da Nota de Autorização de Despesa-NAD nº 034, de 27/03/2009, no valor total de R 717,24 (setecentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos), em favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, com fulcro no inciso VIII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nFundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - a inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com nova redação dada pela Lei Federal nº 8.883/94, através da Nota de Autorização de Despesa-NAD nº 035, de 27/03/2009, no valor total de R 690,00 (seiscentos e noventa reais), em favor do Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP, com fulcro no inciso II do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 31.03.2009.\r\nId: 749691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749694": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/101.428/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor daAPOIO TÉCNICO PARA AS OBRAS DE SANEAMENTO EM MAROMBA, MARINGÁ E MAUÁ, LOTE 10 (ALTO DO RIO PRETO), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), exclusivamente para serviços.\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa 4490.39, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/101.623/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor daSANETAL ENGENHARIA E CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA EPP,ESTUDOS E PROJETOS DE MACRODRENAGEM VISANDO O CONTROLE DE ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, no valor de R 115.000,00 (cento e quinze mil reais), exclusivamente para serviços.\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa 4490.39, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/101.995/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da, referente a REQUALIFICAÇÃO PAISAGÍSTICA E AMBIENTAL DA FAIXA MARGINAL E PROTEÇÃO DO RIO TINGUÁ - BAIRRO TINGUÁ, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇ, no valor de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), exclusivamente para serviços.\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa 4490.39, Fonte 10, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/102.372/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor daRECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DE ARARUAMA, no valor de R 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais ), exclusivamente para serviços.\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa 4490.51, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/102.205/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor daAPOIO TÉCNICO PARA AS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DESPOLUIÇÃO DO LAGO JAVARY, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA , no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), exclusivamente para serviços.\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa 4490.39, Fonte: 04, do orçamento vigente.\r\nId: 749694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749698": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional. \r\nId: 749698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749705": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.03.2009\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16.03.2009\r\nProc. nº E-10/134.300/2008\r\nOnde se lê: Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711)...\r\nLeia-se: Cooperativa COOP TRESUL (RJ-703)...\r\nId: 749705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749706": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA ECONÔMICA E FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-10/130.168/1992 - EDSON TEIXEIRA BILLÉ , Artífice, nível I, matrícula nº 34/00284-0. Concedo o aumento de 5% a contar de 06/02/2009, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal que corresponde a 50% de triênio. \r\nProc. nº E-10/130.285/1992 - GILVAN FRANCISCO GOMES, Agente Administração, nível I, matrícula nº 34/00263-4. Concedo o aumento de 5% a contar de 18/05/2007, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal que corresponde a 55% de triênio. \r\nProc. nº E-10/132.416/1993 - PAULO RENATO CARLOS GALANTE, Agente Auxiliar de Administração, nível I, matrícula nº 34/00265-9. Concedo o aumento de 5% a contar de 06/12/2008, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal que corresponde a 50% de triênio. \r\nProc. nº E-10/131.042/1994 - JACI PINTO DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar de Administração, nível I, matrícula nº 34/00282-4. Concedo o aumento de 5% a contar de 25/01/2009, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal que corresponde a 55% de triênio. \r\nProc. nº E-10/135.291/2006 - MARIA DE FÁTIMA SAUVINO GONÇALVES, Agente Auxiliar de Administração, nível II, matrícula nº 34/00229-5. Concedo o aumento de 5% a contar de 01/07/2008, correspondente ao 5º grau de progressão horizontal que corresponde a 30% de triênio. \r\nProc. nº E-10/136.807/2007 - DELMIR RIBEIRO VIDAL, Agente Auxiliar de Administração, nível II, matrícula nº 34/00273-3. Concedo o aumento de 5% a contar de 04/03/2009, correspondente ao 7º grau de progressão horizontal que corresponde a 40% de triênio. \r\nId: 749706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749709": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nlicença amamentação a servidora , Agente de Transportes, nível III, DETRO/RJ, matrícula nº 34/00902-7, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 25 de março de 2009, prevista no art. 120 do Decreto nº 2479/79, e inciso III do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com a redação que lhe confere dada pela Lei nº 800/84, conforme processo nº E-10/139.438/2008.\r\nId: 749709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749731": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/314/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2009, destinada a aquisição de bens para atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, exarada nos autos pela Pregoeira, a adjudicação dos lotes em favor das empresas conforme abaixo:\r\nM. M. SCROCCA ELETRÔNICOS LTDA - ME\r\nLOTE I - Batedeira Elétrica\r\n76 (setenta e seis) unidades\r\nValor Global de R 3.960,36 (três mil novecentos e sessenta reais e trinta e seis centavos).\r\nLOTE IV - Ventilador\r\n76 (setenta e seis) unidades\r\nValor Global de R 3.304,48 (três mil trezentos e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\nLOTE V - Espremedor de Frutas\r\n76 (setenta e seis) unidades\r\nValor Global de R 2.671,40 (dois mil seiscentos e setenta e um reais e quarenta centavos).\r\nLAU COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO - ELETRÔNICOS LTDA.\r\nLOTE II - Liquidificador\r\n76 (setenta e seis) unidades\r\nValor Global de R 6.800,48 (seis mil oitocentos reais e quarenta e oito centavos).\r\nLOTE III - Sanduicheira Dupla Elétrica\r\n76 (setenta e seis) unidades\r\nValor Global de R 3.013,40 (três mil treze reais e quarenta e centavos).\r\nPONTAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nLOTE VI - Ferro de passar roupas\r\n76 (setenta e seis) unidades\r\nValor Global de R 3.060,00 (três mil e sessenta reais).\r\nLOTE VII - Cafeteira Doméstica\r\n76 (setenta e seis) unidades\r\nValor Global de R 4.144,99 (quatro mil cento e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\nLOTE XI - Fogão a gás\r\n76 (setenta e seis) unidades\r\nValor Global de R 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais).\r\nC & M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nLOTE VIII - Lavadora de roupas\r\n76 (setenta e seis) unidades\r\nValor Global de R 93.480,00 (noventa e três mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nLOTE IX - Refrigerador Biplex\r\n76 (setenta e seis) unidades\r\nValor Global de R 81.569,28 (oitenta e um mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\nLOTE XII - Forno Microondas\r\n76 (setenta e seis) unidades\r\nValor Global de R 26.439,64 (vinte e seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\nCLEVERSHOP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME\r\nLOTE X - Condicionador de ar\r\n76 (setenta e seis) unidades\r\nValor Global de R 46.809,00 (quarenta e seis mil oitocentos e nove reais).\r\nSER SERVIÇOS EM ELETRICIDADE E REDE LTDA - ME\r\nLOTE XIII - Televisor de 42”, Tela Plasma\r\n76 (setenta e seis) unidades\r\nValor Global de R 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais).\r\nId: 749731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749748": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/131.829/2009 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/131.973/2009 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/132.030/2009 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/132.248/2009 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/132.249/2009 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/132.361/2009 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n9\r\nProc. nº E-10/130.811/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.715/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n9\r\nProcs. nºs E-10/131.054/2007, E-10/133.561/2008, E-10/134.681/2008, E-10/135.581/2008, E-10/135.751/2008, E-10/136.084/2008, E- 10/136.880/2008, E-10/141.085/2008, E-10/141.906/2008, E- 10/142.137/2008, E-10/142.209/2008, E-10/142.218/2008, E- 10/142.358/2008, E-10/130.057/2009, E-10/130.200/2009, E- 10/131.480/2009, E-10/131.480/2009, E-10/131.488/2009, E- 10/131.631/2009, E-10/131.992/2009, E-10/132.024/2009 e E- 10/132.530/2009 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/130.448/2009 - Pelo não reconhecimento do recurso, tendo em vista a ausência do depósito (caução), de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 749748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749756": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/450229/2009 - Tendo em vista o pronunciamento da Assessoria Jurídica, AUTORIZO, com fundamento no art. 9º, inciso XIII do Decreto Estadual nº 13.392/89 e com base no Enunciado nº 08 - PGE, a formalização do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO entre esta Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ e os 34 (trinta e quatro) músicos abaixo relacionados, no valor total de R 63.750.00 (sessenta e três mil setecentos e cinquenta reais), cabendo aos músicos a importância de R 1.875, 00 (um mil oitocentos e setenta e cinco reais), referente aos serviços prestados durante o período de 06/03/2009 a 31/03/2009.\r\nAndressa M. Ignácio\r\nClarisse Prietto\r\nDaniela Mesquita\r\nDanielle G. Santos\r\nDêmades G. Farias\r\nElizabeth Pellicione\r\nFrederico de Oliveira\r\nIvan J. M. Nascimento\r\nJuares de Mira\r\nLeandro da Costa\r\nLídice da S. X. Eduardo\r\nLuperci H. de Souza\r\nLuzia E. R. Balaj\r\nMônica A. Bittencourt\r\nPatrícia de S. C. da Silva\r\nPriscila G. T. Duarte\r\nManuel Alvarez Abreu\r\nTânia A. Novak\r\nPaulo Frichenbruder\r\nJacques S. Rocha\r\nDaniel de Souza Brito\r\nDaniel N. de Albuquerque\r\nDaniel S. da Silva\r\nDiego P. da Silva\r\nFabio de O. Coelho\r\nFlavio G. dos Santos\r\nJuliano Barbosa\r\nKeeyth Annie V Vianna\r\nMarcio Sanches\r\nPriscila Plata Rato\r\nSofia Ceccato\r\nTais Chagas Soares\r\nVinicius Lugon\r\nWellington G. de Moura\r\nId: 749756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749766": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "DE 27/03/2009\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), em favorIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2009.\r\nId: 749766\r\n"
        ],
        "749770": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-26/39077/2008 - Torno sem efeito a publicação no D.O. de 09 de março de 2009, de redução de carga horária, considerando que SPMSO/SESDEC concluiu a não caracterização da necessidade da presença da servidora MARIA DO SOCORRO DAVID, matricula nº 0224930-8, no processo terapêutico de seu filho.\r\nId: 749770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749771": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/32.014/2005 - Christiane Reis Dias Villela Assano, Professor I - Música - Teclado, matrícula nº 0220604-3. Concedo licença sem vencimento para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 01.02.2009, por 2 anos, conforme o art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\nId: 749771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749772": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/74.380/2004 - Marcia de Souza Junior, Professor I - Espanhol, matrícula nº 0220194-5. Concedo prorrogação de licença sem vencimento para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 01.09.2008, por 2 anos, conforme o art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\nId: 749772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749773": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n, Professor I - Enfermagem, mat. 00/0220.522-7, período base de 04.03.2003 a 02.03.2008.\r\nProfessor I - Espanhol,mat. 00/0223.253-6, período base de 27.08.2002 a 25.08.2007.\r\nCARLA LAIUN DO ESPÍRITO SANTO, mat. 00/0221.643-0, período base de 09.03.2004 a 07.03.2009.\r\n, Professor I - Língua Portuguesa, mat. 00/0220.288-5, período base de 02.03.2003 a 29.02.2008.\r\nEUCLIDES DOS SANTOS PEREIRA, mat. 00/0222.967-2, período base de 02.04.2001 a 31.03.2006.\r\nFABIANA BARBOSA PINHEIRO ANDRÉ, mat. 00/0223.334-4, período base de 03.09.2002 a 01.09.2007.\r\n, Agente Administrativo, mat. 00/0223.894-7, período base de 06.05.2003 a 04.05.2008.\r\n, Professor I - Informática Educativa, mat. 00/0223.357-5, período base de 06.09.2002 a 04.09.2007.\r\nMARIA DE LOURDES CARDOSO CORTES, Agente Administrativo, mat. 00/0221.454-2, período base de 11.01.2004 a 09.01.2009.\r\nProfessor I - Música - Teclado,mat. 00/0224.035-6, período base de 08.05.2003 a 06.05.2008.\r\nREGINA CELIA FERNANDES DA SILVA ALVES, mat. 00/0221.535-8, período base de 08.02.2004 a 06.02.2009.\r\n, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0224.533-0, período-base de 02.07.2003 a 30.06.2008.\r\nInspetor de Alunos II,mat. 00/0221.538-2, período base de 31.01.2004 a 29.01.2009.\r\nMotorista Profissional CAT D,mat. 00/0221.479-9, período base de 10.01.2004 a 08.01.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nROSANA GOMES PINHO DA COSTA, mat. 00/0220.250-5, período base de 03.03.1998 a 01.03.2008. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\nJOEL SIQUEIRA DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0224.535-5, período base de 02.07.2003 a 15.11.2006.\r\nJOELSON DA CONCEIÇÃO BAPTISTA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0220.848-6, período base de 18.03.1998 a 28.11.2007.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 749773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749774": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nArtif. Servente de Pedreiro,mat. 00/0221.322-1, período base de 30.09.2003 a 28.09.2008.\r\nProfessor I - Eletricidade,mat. 00/0223.135-5, período base de 05.04.2002 a 03.04.2007.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais,mat. 00/0224.383-0, período base de 05.06.2003 a 03.06.2008.\r\nCLAUDIA SILVA LEOPOLDINO DE MOURA, mat. 00/0223.523-2, período base de 04.11.2002 a 02.11.2007.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais,mat. 00/0223.829-3, período base de 11.04.2003 a 09.04.2008.\r\nProfessor I - Processamento de Dados,mat. 00/0220.732-2, período base de 08.03.2003 a 06.03.2008.\r\nAgente Administrativo,mat. 00/0221.649-7, período base de 14.03.2004 a 12.03.2009.\r\nGERSON DAS GRAÇAS BARBOSA BARRETO, mat. 00/0222.440-0, período base de 18.06.2002 a 16.06.2007.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais,mat. 00/0224.246-9, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\n, cargo Inspetor de Alunos II, mat. 00/0221.450-0, ao período base de 30.12.2003 a 28.12.2008.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais,mat. 00/0224.255-0, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nPEREIRA RIBEIRO, mat. 00/0224.072-9, período base de 09.05.2003 a 07.05.2008.\r\n, cargo Motorista Profissional Categoria D, mat. 00/0221.151-4, período base de 11.08.2003 a 09.08.2008.\r\nProfessor I - Org. e Seg. Trabalho,mat. 00/0224.571-0, período base de 16.09.2003 a 14.09.2008.\r\nMARIA CRISTINA PESSANHA RAMOS, mat. 00/0224.090-1, período base de 09.05.2003 a 07.05.2008.\r\nMARIA JOSÉ MENDES F. MELO CASTRO, mat. 00/0223.320-3, período base de 03.09.2002 a 01.09.2007.\r\nProfessor Faetec,mat. 00/0224.222-0, período base de 01.06.2003 a 30.05.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nLIBANIA IZOLDA VIEIRA DOS SANTOS, mat. 00/0221.291-8, período base de 19.08.1998 a 17.08.2008.\r\nRICARDO ALEXANDRE SANABRIA DA SILVA BORDA, mat. 00/0220.383-4, período base de 04.03.1998 a 02.03.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProfessor I - Administração, matrícula 00/0223.977-0, período base de 06.05.2003 a 02.12.2008. Indefiro.\r\nId: 749774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749798": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE ABRIL DE 2009\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Elizabeth Rosa da Silva, Professor Docente II, nº 502.797-4, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Edméia Ladeira da Costa , Professor Assistente de Administração Educacional II, matrícula nº 242.001-6, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\ndos servidores estadual da RIOTRILHOS, Marcos Borges Grecco, Supervisor de manutenção, matrícula nº 1857 e José Carlos da Silva, matrícula nº 536, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\ndo servidor estadual da RIOTRILHOS, Flávio Baptista Silveira, Engenheiro Civil III, matrículas Secretaria de Estado de Obras.\r\ndos servidores estaduais da RIOTRILHOS, Engenheiro, matrícula 4283 e Marcus Vinicius Ferreira Bittencourt,, Administrador, matrícula nº 4755, guas e Esgotos.\r\nId: 749798\r\n"
        ],
        "749880": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/11513/1073/2009 - Inácio Custódio de Souza Anísio, matr. nº 261.394-1 - 1.272 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/0751/1507/2009 - Lyana Coe Guimarães Rosa, matr.nº 810.837-5 - 531 dias prestados a Prefeitura de Niterói.\r\nProc. nº E-09/0751/1507/2009 - Lyana Coe Guimarães Rosa, matr.nº 810.837-5 - 909 dias prestados a Prefeitura de São Gonçalo.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/9053/1702/2008 - Ricardo Saltino da Costa Junior, matr.nº 872.100-3 - a averbação de tempo de serviço de 2.607 dias exercidos junto ao INSS, despacho de 05/06/2003, publicado no D.O. de 10/06/2003, página 18, 2ª coluna.\r\no pedido de averbação da ACADEPOL a Leonardo Borges Mendes, matr. nº 946.484-3, por falta de amparo legal.\r\nId: 749880\r\n"
        ],
        "749897": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/1.800.150/87 - BERENICE GOMES TEIXEIRA SALES, Servente, mat. nº 1.166.552-8, período base de 20.10.2003 a 15.01.2009.\r\nProc. nº E-03/9.400.084/99 - DENÍLSON RUELA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.012.509-5, período base de 05.03.2004 a 04.03.2009.\r\nProc. nº E-03/2.610.048/97 - LUZIA DE FÁTIMA MEDEIROS, Servente, mat. nº 273.049-7, período base de 01.01.2003 a 10.01.2008.\r\nProc. nº E-03/2.600.432/93 - LUCIA MARIA DA SILVA DIAS, Servente, mat. nº 273.043-0, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.600.356/96 - MARIA APARECIDA RODRIGUES, mat. nº 272.984-6, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/4.710.042/2003 - PAULO BASTIDA ROMAN JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 825.932-7, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/5.310.059/2006 - MAURÍCIO ANTONIO MACHADO DE LANNES, Prof. Doc. I, mat. nº 236.582-3, período base de 27.10.2003 a 10.11.2008.\r\nProc. nº E-03/2.600.553/94 - NILSON BRANDÃO DE ANDRADE, Servente, mat. nº 277.700-1, período base de 01.03.2003 a 15.03.2008.\r\nProc. nº E-03/2.600.646/94 - SÔNIA MARIA CERQUEIRA BONIOLO, Merendeira, mat. nº 273.026-5, período base de 01.01.2003 a 15.01.2007.\r\nProc. nº E-03/2.600.220/96 - TEREZINHA TEIXEIRA REIS, Servente, mat. nº 276.777-0, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.806.143/85 - FRANCISCO DE ASSIS NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 152.345-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 29.12.98 a 28.12.2008.\r\nProc. nº E- 03/5.301.579/94 - ROSALVA DE SOUZA FARIA CARVALHO, mat. nº 238.483-2. Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 25.06.1984 a 08.07.2004.\r\nProc. nº E-03/4.710.020/2009 - MARLICE RODRIGUES DE MATTOS GONÇALVES, Servente, mat. nº 5.010.115-3. Concedo alteração de nome.\r\nId: 749897\r\n"
        ],
        "749898": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/5.410.067/97 - MARLENE DE JESUS PEREIRA RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 271.856-7, período base de 01.07.2002 a 30.06.2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.089/2009 - MARINES SILVA DE OLIVEIRA SANTOS, Servente, mat. nº 271.866-6, período base de 01.07.87 a 30.06.92.\r\nProc. nº E-03/5.400.080/96 - LENISE MENDONÇA SOARES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.796-4, período base de 10.03.2003 a 09.03.2008.\r\nProc. nº E-03/5.400.095/96 - ANGELA D'ARC MOURA DA CRUZ, Servente, mat. nº 1.203.170-4, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.129/2005 - JULIETE MARIA DA SILVA BLACHESSEN, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.896-9, período base de 09.08.2001 a 08.08.2006.\r\nProc. nº E-03/5.410.161/2002 - ELISANGELA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.994-7, período base de 09.08.2001 a 08.08.2006.\r\nProc. nº E-03/5.410.080/2009 - VITORIA REGINA MACEDO AGUIAR, Servente, mat. nº 5.007.026-7, período base de 20.06.2001 a 19.06.2006.\r\nProc. nº E-03/5.410.081/2009 - LEILA APARECIDA PEREIRA NUNES, Servente, mat. nº 5.007.163-8, período base de 24.03.2002 a 22.04.2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.259/2001 - ANA PAULA DE SOUSA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.118-2, período base de 25.03.2003 a 05.04.2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.266/2001 - ELISETE RODRIGUES, Ag. Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.023.963-1, período base de 09.08.2001 a 15.08.2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.410.160/2002 - ENIR APARECIDA FERREIRA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.112-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 18.03.98 a 15.06.2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.491/2008 - EUNICE DOS PRAZERES ESTEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.715-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 16.05.89 a 30.05.2004.\r\nProc. nº E-03/5.410.184/2004 - ROSALY GONÇALVES COSTA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.557-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 08.08.86 a 14.08.91 e de 11.11.96 a 24.12.2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\nProc. E-03/5.410.088/2009 - SONIA MARIA DE BARROS PEDRO, Prof. Doc. II, mat. 235.723-4. Concedo alteração de nome.\r\nId: 749898\r\n"
        ],
        "749904": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.03.2009\r\nProc. nº E-08/0001/50082/2008 - Grupo Executivo de Ações de Meio Ambiente - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de veículos tipo pick up 4x4 cabine dupla, em favor da FORD MOTOR COMPANY LTDA., no valor de R 227.400,00 (duzentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0002/50082/2008 - Grupo Executivo de Ações de Meio Ambiente - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de conjunto de combate à incêndios florestais, em favor da GUARANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 749904\r\n"
        ],
        "749908": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "\r\nDE 03/04/2009\r\na partir de 01/04/2009, opor prazo determinado, celebrado com o Srº., matrícula nº 2719-3, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 01/04/2009, opor prazo determinado, celebrado com o Srº., matrícula nº 2589- 0, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 01/04/2009, opor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2850-6, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 01/04/2009, opor prazo determinado, celebrado com o Srº., matrícula nº 2369-7, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 01/04/2009, opor prazo determinado, celebrado com o Srº., matrícula nº 2620-3, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 749908\r\n"
        ],
        "749909": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "a partir de 01/03/2009, opor prazo determinado, celebrado com o Srº., matrícula nº 2374-7, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 01/03/2009, opor prazo determinado, celebrado com o Srº., matrícula nº 2707-8, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 05/03/2009, opor prazo determinado, celebrado com o Srº., matrícula nº 2305-1, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 31/03/2009, opor prazo determinado, celebrado com o Srº., matrícula nº 2131-1, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 749909\r\n"
        ],
        "749917": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n, matrícula 173121-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04.01.2007, revogando-se o despacho de 16.05.2008, publicado no D.O. de 20.05.2008. \r\nId: 749917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749920": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DEJANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\n\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 02/2009, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, elo valor total de R 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais), em favor da empresa \r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 03/2009, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor das Empresas: LOTE 01 - PORT. DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., pelo valor de R 67.994,15 (sessenta e sete mil novecentos e noventa e quatro reais e quinze centavos); LOTE 02 - JH SATURNO DISTRIBUIDORA DE MATERIAS DE ESCRITÓRIO E DE LIMPEZA LTDA., pelo valor de R 8.900,00 (oito mil e novecentos reais); LOTE 03 - LG COMPATÍVEL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA INFORMÁTICA-ME, pelo valor de R 50.030,00 (cinquenta mil e trinta reais).\r\nId: 749920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749934": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nJANEIRO\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referentes aos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 854,23.\r\n, no valor de R 501,30.\r\n, no valor de R 292,83.\r\n, no valor de R 463,00.\r\n, no valor de R 581,22.\r\nDE 02.04.2009\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referentes aos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 125,03.\r\n, no valor de R 233,34 e , no valor de R 233,33.\r\n, no valor de R 3.600,29.\r\n, no valor de R 16.182,92.\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA CORTES, no valor de R 3.435,17.\r\n, no valor de R 420,00.\r\nno valor de R 2.609,04.\r\nno valor de R 1.227,85.\r\nno valor de R 1.526,14.\r\nno valor de R 305,37.\r\nNASCIMENTO, no valor de R 14.059,37.\r\nno valor de R 10.159,77.\r\nSILVA no valor de R 1.843,08.\r\nno valor de R 210,00.\r\nno valor de R 51,77 e , no valor de R 51,77.\r\nno valor de R 890,76.\r\nFERNANDO CARVALHIDO DE BARROS no valor de R 3.180,60.\r\nno valor de R 187,92. sem efeito o Reconhecimento de Dívida, datado de 26.09.2008, em nome de no valor de R 187,92, publicado no D.O de 01.10.2008.\r\n, no valor de R 2.678,08.\r\n, no valor de R 1.727,79.\r\n, no valor de R 1.213,47.\r\n, no valor de R 611,90.\r\n, no valor de R 4.800,00. sem efeito o reconhecimento de dívida, datado de 15.10.2008, em nome de , no valor de R 5.268,10, publicado no D.O. de 21.10.2008.\r\n, no valor de R 2.451,86, , no valor de R 4.905,72 e , no valor de R 5.551,52.\r\n, no valor de R 288,32.\r\n, no valor de R 9.774,91.\r\n, no valor de R 476,40.\r\n, no valor de R 414,45.\r\n, no valor de R 3.880,54.\r\n, no valor de R 7.564,36.\r\n, no valor de R 1.045,33.\r\n, no valor de R 4.222,81.\r\n, no valor de R 938,53.\r\n, no valor de R 1.238,57.\r\n, no valor de R 805,00 e , no valor de R 1.055,00.\r\n, no valor de R 4.504,99.\r\n, no valor de R 444,89.\r\n, no valor de R 601,97, , no valor de R 300,98 e , no valor de R 300,98.\r\n, no valor de R 1.273,50.\r\n, no valor de R 44,06.\r\n, no valor de R 855,24.\r\nno valor de R 16.196,54.\r\nno valor de R 6.074,67 e , no valor de R 4.139,48.\r\nno valor de R 782,23.\r\nno valor de R 92,14 e , no valor de R 92,14.\r\n, no valor de R 248,11.\r\n, no valor de R 17.028,21.\r\n, no valor de R 668,09.\r\n, no valor de R 1.362,65.\r\nId: 749934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749935": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n.2009\r\n- LEILA CRISTINA SOARES, matr. 34053- 9 - Anote-se o tempo de serviço prestado a UERJ, nos períodos de 01/03/95 a 31/07/95, de 03/08/95 a 28/02/97, de 03/03/97 a 30/04/98 e de 03/03/99 a 30/05/99, totalizando 1.242 dias de exercício, à UERJ no período de 01/06/99 a 31/01/2001, sem contribuição previdenciária, totalizando 611 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, de acordo com o parecer da DIJUR nº 81/06 PAGSL/COAD.\r\n- NADIA NEDJAH, matr. 34874-8 - Anote- se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 04/08/99 a 01/01/2005, totalizando 1978 dias de exercício, junto a UERJ nos períodos de 02/01/2005 a 31/12/2006 e de 01/02/2007 a 01/06/2008, totalizando 1.216 dias de exercício.\r\n- JOEL BATISTA DA SILVA, matr. 8071-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 04/06/84 a 08/09/87, totalizando 1.190 dias de exercício.\r\n- UBIRAJARA CAMPOS DA SILVA, matr. 26558-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 06/01/72 a 31/05/74 e de 01/09/74 a 30/10/81, totalizando 3.491 dias de exercício.\r\n- RICARDO DIAS ALVES BARCELOS, matr. 5446-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 14/10/68 a 25/04/69, de 01/08/69 a 07/11/69, de 02/01/70 a 28/02/70, de 09/03/70 a 31/03/70, de 23/07/74 a 13/02/78, de 12/07/80 a 30/09/80 e de 01/10/80 a 03/04/81, totalizando 1.939 dias de exercício.\r\nId: 749935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749945": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.04.2009\r\nProcesso nº E-01/102061/2004 - REGINA SOUSA MAGALHÃES, Identidade CBMERJ nº 29.893 - Tendo em vista o não atendimento aos pressupostos estabelecidos nos arts. 50 e 51, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, art. 1º do Decreto nº 32.720, de 30 de janeiro de 2003 e a competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, indefiro o auxílio funeral.\r\nId: 749945\r\n"
        ],
        "749946": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "Processo nº E-08/010/51183/2009 - WILMA ACYDÁLIA DE OLIVEIRA COELHO, Identidade IFP/RJ nº 02517292-5. Tendo em vista a duplicidade do pedido e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, indefiro o pedido de auxílio funeral.\r\nId: 749946\r\n"
        ],
        "749958": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "subsecretaria geral de administração penitenciária\r\nDE 23.03.2009\r\nProcesso nº E-21/914010/2008 - INDEFERE os pedidos de arquivamento; redução para pena de advertência; e conversão da suspensão em multa, efetuados pelo servidor.\r\nId: 749958\r\n"
        ],
        "749973": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/8494/1129-2008 - 129ª DP/Iguaba Grande.\r\nC.I. nº 26163/1043-2008 - Antonio Carlos dos Reis, matr. 258.076-9.\r\nProc. nº E-09/7247/1032-2007 - Júlio César Pereira da Silva, matr. 269.938-7.\r\nProc. nº E-09/39532/1078-2008 - José Eduardo Vazquez Barreira, matr. 871.731-6.\r\nProc. nº E-09/3447/1027-2008 - Robson Dublin Batista, matr. 266.227- 8.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO.\r\n\r\nMemo. nº 195/1710-1999 - Brasal - Empresa Brasileira de Alimentação Ltda.\r\nProc. nº E-09/66/1710-2000 - Conservadora Araruama Ltda.\r\nReconheço a prescrição da pretensão referente à despesa de exercício anterior, decorrente de serviço e/ou fornecimento prestado pelas empresas acima tratadas.\r\nDE 27.03.2009\r\nProc. nº E-01/203674-1998 - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Reconheço a prescrição da pretensão referente à despesa de exercício anterior, decorrente de serviço e/ou fornecimento prestado pelas empresas acima tratadas.\r\nId: 749973\r\n"
        ],
        "749981": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2009\r\nProcesso nº E-21/900.236/2009 - ARLENE NASCIMENTO FERNANDES - o auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 749981\r\n"
        ],
        "749982": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "Processo nº E-21/900.527/2009 - JANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY, matrícula nº 822.053-5 - o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004 (D.O. de 29.07.2004), Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada em 29.05.2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/900.516/2009 - MARCIO DOS SANTOS GUIMARÃES,nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004 (D.O. de 29.07.2004), Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada em 29.05.2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/900.231/2009 - FLAVIO FELIX DE OLIVEIRA, matrícula nº 868.242-9 - o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004 (D.O. de 29.07.2004), Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada em 29.05.2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 749982\r\n"
        ],
        "749983": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 01.04.2009\r\nProc. nº E-21/962.001/2009 - CARLOS ALEXANDRE CIRTO MARTINS, mat. 822.143-4. Concedo seis meses de licença especial relativa ao período base de 08.07.1992 a 06.07.2002 e de 07.07.2002 a 05.07.2007, ficando excluído do despacho de 16.08.2002, publicado no D.O. de 20.08.2002, referente ao proc. nº E-06/966.134/2002.\r\nProc. nº E-21/951.031/2009 - MARCELO MEDEIROS DE LIMA, mat. 853.301-0. Período base de 07.06.2000 a 28.07.2005.\r\nProc. nº E-06/927.100/2002 - MARCOS AURELIO ESTACIO, mat. 822.492-5. Período base de 30.07.2002 a 28.07.2007;\r\nProc. nº E-06/993.228/1990 - LINCOLN NASCIMENTO DE SOUZA, mat. 230.015-0. Período base de 27.01.2002 a 25.01.2007;\r\nProc. nº E-06/960.104/2000 - MARIA DO SOCORRO BEIJAMIN, mat. 816.125-9. Período base de 27.06.2002 a 15.08.2007;\r\nProc. nº E-21/978.025/2005 - FRANCISCO CARLOS COELHO, mat. 836.076-0. Período base de 03.12.2003 a 01.12.2008;\r\nProc. nº E-06/984.003/1999 - VERA REGINA SILVA FERNANDES DE SOUZA, mat. 812.184-0. Período base de 27.09.2003 a 27.10.2008;\r\nProc. nº E-21/978.352/2003 - MARCIO ALEXANDRE LEVY, mat. 835.309-6. Período base de 17.09.2003 a 14.09.2008;\r\nProc. nº E-21/978.059/2004 - LUIZ FERNANDO FERREIRA DA COSTA, mat. 835.056-3. Período base de 17.09.2003 a 31.11.2008;\r\nProc. nº E-21/910.033/2003 - RODRIGO HENRIQUE DA ROSA, mat. 822.470-1. Período base de 16.02.2003 a 14.02.2008;\r\nProc. nº E-06/948.009/1997 - OLGA TEIXEIRA DE ALMEIDA, mat. 269.036-6. Período base de 03.02.2000 a 31.01.2005;\r\nProc. nº E-06/954.055/1991 - LEILA BREDA DE CARVALHO, mat. 257.015-8. Período base 26.12.2003 a 25.12.2008;\r\nProc. nº E-06/910.013/1992 - DALVA A' VICTÓRIA DE FREITAS, mat. 257.485-3. Período base de 08.02.2004 a 05.04.2009;\r\nProc. nº E-21/972.012/2009 - MARGARETH MENDES ROCHA, mat.861.350-7. Período base de 10.07.2001 a 29.09.2006;\r\nProc. nº E-21/925.017/2009 - ANA CARLA SOUZA SILVEIRA DA SILVA, mat. 861.183-2. Período base de 27.06.2001 a 25.06.2006;\r\nProc. nº E-21/999.035/2009 - JOSE EDUARDO PINHO GARCIA BERTOLOTTI, mat. 868.011-8. Período base de 19.09.2001 a 16.09.2006;\r\nProc. nº E-21/920.024/2009 - ANTÔNIO CARLOS TAVARES DOS SANTOS, mat. 887.421-6. Período base de 12.09.2002 a 13.10.2009;\r\nProc. nº E-06/974.063/1999 - SUZANE MARIA ZACCA MACIEL, mat. 812.383-8. Período base de 16.01.2004 a 25.01.2009;\r\nProc. nº E-06/920.089/1985 - JORGE BAPTISTA CUNHA, mat. 178.601-1. Período base de 07.07.2000 a 24.07.2005;\r\nProc. nº E-21/919.086/2003 - EDUARDO DUARTE BERCELOS, mat. 835.014-2. Período base de 03.09.2003 a 31.08.2008;\r\nProc. nº E-21/957.075/2004 - ROGERIO DE OLIVEIRA, mat. 834.976- 3. Período base de 13.08.2003 a 10.08.2008;\r\nProc. nº E-06/957.168/1998 - TEREZINHA TEIXEIRA DE ARAUJO, mat. 812.321-8. Período base de 17.10.2003 a 14.10.2008;\r\nProc. nº E-21/919.104/2004 - MARCO AURÉLIO MACHADO PEREIRA, mat. 834.993-8. Período base de 17.08.2003 a 14.08.2008;\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-06/960.186/1999 - ELAINE SANTOS DA SILVA, mat. 816.872-6;\r\nProc. nº E-21/961.014/2009 - JORGE VIEIRA LIMA, mat. 860.225-2;\r\nProc. nº E-21/980.024/2004 - ERICA CARLA BENTO GABRIEL, mat. nº 836.020-8;\r\nProc. nº E-21/999.034/2009 - ROSANA CANDIDA DAS CHAGAS, mat. nº 868.175-1;\r\nProc. nº E-21/910.033/2009 - GILBERTO SOUZA DOS SANTOS, mat. nº 860.210-4;\r\nProc. nº E-06/951.179/1999 - MARCELO ELIAS FERNANDES, mat. nº 816.467-5;\r\nProc. nº E-21/960.008/2009 - SANDRA MARA BAPTISTA DA SILVA, mat. nº 861.342-4;\r\nProc. nº E-21/936.019/2005 - JULÇARA DE FÁTIMA OLIVEIRA, mat. nº 836.042-2;\r\nProc. nº E-06/987.221/1992 - NELI BERCHIOLI DE BARROS, mat. nº 263.312-1;\r\nProc. nº E-06/927.055/1991 - ANTONIO CARLOS FERNANDES DA COSTA, mat. nº 822.134-3;\r\nINDEFIRO, POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO.\r\nId: 749983\r\n"
        ],
        "749984": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.03.2009\r\nProc. nº E-21/916.044/2008. Concede a servidora AMANDA MARIA DA SILVA LOPES BORGESISAP, matrícula nº 822.071-7, a licença amamentação, referente ao período de 19 de março de 2009 a 17 de abril de 2009. \r\nDE 31.03.2009\r\nProc. nº E-21/958.077/2008. Concede a servidora PATRICIA BATISTA DOS REISISAP, matrícula nº 931.016-0, a licença amamentação, referente ao período de 18 de março de 2009 a 16 de abril de 2009. \r\nId: 749984\r\n"
        ],
        "750009": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.03.2009\r\n*Proc. nº E-17/200.879/2009 - Fica APROVADO o Cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-210, TRECHO: PIRAPETINGA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA NO KM 5,00 NUMA EXTENSÃO DE 5,0 KM, objeto do processo nº E- 33/205.007/2001, Contrato nº 022/2007, à cargo da firma CONSTRUCON - CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA., APROVO a prorrogação de prazo pelo período de 50 (cinqüenta) dias corridos a contar de 12.03.2009, passando seu término para 30.04.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 11.03.2009.\r\nId: 750009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750011": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDESPACHOS DO ASSESSOR TÉCNICO DA PRESIDÊNCIA\r\nDE 31.03.2009\r\n\r\nProc.nº E-33/801.460/2006 - GUILHERME EDUARDO EMBRY. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc.nº E-17/301.773/2008 - JOEL DE VASCONCELOS OLIVEIRA.\r\nEncontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc.nº E-17/201.724/2008 - LEILA BOGORICIN OLIVEIRA. Encontra- se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nId: 750011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750014": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "DEFIRO PARCIALMENTE.\r\nId: 750014\r\n"
        ],
        "750015": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.04.2009\r\nDEFIRO.\r\nId: 750015\r\n"
        ],
        "750016": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n*Processo nº E-14/003.863/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - , no valor de R 38.400,00.\r\n*Omitido no D.O. de 25.03.2009.\r\nId: 750016\r\n"
        ],
        "750018": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 02.04.2009\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de BOOKLUNTER LIVRARIA E PAPELARIA LTDA., no valor de R 1.673,64 (hum mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos), SBS SPECIAL BOOK SERVICES LIVRARIA LTDA., no valor de R 4.284,66 (quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), EDIÇÕES VÉRTICE EDITORA DE LIVROS LTDA., no valor de R 7.385,27 (sete mil trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos) conforme o inciso XXII do art 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 23.03.2009\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CRL SANTOS COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, no valor de R 4.277,00 (quatro mil e duzentos e setenta e sete reais) 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido do D.O. de 27.03.2009.\r\nDE 27.03.2009\r\n*Processo nº E-26/050.633/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CASA DA MOEDA DO BRASIL, no valor de R 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de DACNET TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E ENERGIA LTDA., no valor de R 5.875,20 (cinco mil e oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) conforme o inciso XXI do art 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos do D.O. de 01.04.2009.\r\nDE 30.03.2009\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de QUALIQUIMA COMÉRCIO LTDA., no valor de R 270,00 (duzentos e setenta reais) conforme o inciso XXI do art 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido do D.O. de 03.04.2009.\r\nDE 10.02.2009\r\n*Processo nº E-26/050.174/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TELEMAR - Norte Leste S/A., no valor de R 188.500,08 (cento e oitenta e oito mil quinhentos reais e oito centavos), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Processo nº E-26/050.173/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ÁGUAS DO PARAÍBA S/A., no valor de R 521.000,04 (quinhentos e vinte e um mil reais e quatro centavos), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de , no valor de R 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos do D.O. de 13.02.2009.\r\nId: 750018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750061": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "DE 02/04/2009\r\nProc. nº E-08/601918/2006 - GEIZA VIEGAS DA COSTA, matrículas 00/0867505-0 (SESDEC) e 12907 (PMSG).\r\nProc. nº E-03/5410179/2007 - DANIELLY VIEIRA MOTTA matrículas 00/0911546-0 (SEEDUC) e 00/0921886-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/4826/1999 - WANDIMYR FAJARDO GASPARELLO matrículas 249153-8 (SEEDUC) e 0310489 (UFF).\r\nProc. nº E-09/1083/1702/2009 - ROBERTO DA COSTA E COSTA matrículas 00/268882-8 (SESEG) e 115419-4 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/5410344/2006 - ALDENER DA SILVA ALMEIDA matrículas 00/0153042-7 (SEEDUC) e 7657 (PMI).\r\nProc. nº E-03/10900608/2008 - SATIE TAKEMURA TAKAMINE matrículas 00/0918608-1 (SEEDUC) e 11255 (PMI). \r\nProc. nº E-03/2310078/2008 - LUIZ CLAUDIO BERNARDES matrículas 00/0807160-7 (SEEDUC) e 00/0937905-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11002346/2008 - MARIANA CAMPOS DANTAS DA SILVA, matrículas 00/0945226-9 (SEEDUC) e 00/0927289-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº UERJ/3238/2007 - NEIVA VIEIRA DA CUNHA matrículas 00/0034230-3 (UERJ) e 00/0034755-9 (UERJ).\r\nProc. nº UERJ/8987/2008 - ELIZABETH PIMENTEL DA SILVA matrículas 00/0034952-2 (UERJ) e 1187275 (UFRJ).\r\nProc. nº E-03/10202877/2004 - CARLOS SOARES DOS SANTOS matrículas 00/0831542-6 (SEEDUC) e 150488-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/201792/2008 - LUIZ CARLOS FERREIRA DE CARVALHO matrículas 00/0105934-4 (SEEDUC) e 063024-4 (apos. PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10000657/2006 - VANESSA CARDOSO DO NASCIMENTO matrículas 00/0869858-1 (SEEDUC) e 00/0927615-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-26/33235/2006 - ADNA FREITAS DE MORAES matrículas 00/0225102-3 (FAETEC) e 360 (PMBP).\r\nProc. nº UERJ/8026/2008 - ROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA, matrículas 00/0181874-9 (DPGE) e 0004564-1 (UERJ).\r\nProc. nº E-03/11200395/2008 - NILTON LEAL matrículas 00/0938253- 2 (SEEDUC) e 56886 (CE).\r\nProc. nº E-03/1310180/2008 - ENEIDA DA SILVA CASQUEIRO matrículas 00/0942625-5 (SEEDUC) e 150371 (PMVR).\r\nProc. nº E-01/54607/2008 - VILMAR LUZ FULGENCIO matrículas 00/0832671-2 (SEEDUC) e 00/0023598-6 (apos. - SEEEDUC) e 00/0097544-1 (apos. - SEEDUC).\r\nProc. nº UERJ/8558/2008 - SIMONE MARQUES FERNANDES DA SILVA matrículas 00/0864913-9 (SESDEC) e 00/0034961-3 (UERJ).\r\nProc. nº E-03/810489/2007 - CRISTINA DAS GRAÇAS FERREIRA VIANNA, matrículas 00/0920965-1 (SEEDUC) e 18159-3 (PMDC).\r\nDOS SERVIDORES.\r\nDE 03/04/2009\r\nProc. nº E-03/10000979/2008 - VILMAR GOMES DA FONSECA matrículas 00/0917241-2 (SEEDUC) e 00/0942023-3 (SEEDUC). Licita a acumulação de cargos do servidor.\r\nProc. nº E-01/57319/2008 - RIVA MANHÃES PAIXÃO DA COSTA matrículas 00/0221520-0 (FAETEC) e 00/0277989-0 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-01/53927/2008 - JOSE WILSON NOLETO RAMOS JUNIOR matrículas 00/0028541-1 (CBMERJ) e 00/0864649-9 (SESDEC).\r\nProc. nº E-01/54807/2008 - ANGELA MARIA MIGUELOTTI GAMA matrículas 00/0501373-5 (após. - RJ); 00/0283373-9 (SEEDUC) e 00/0841919-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54849/2008 - JOCELY REIS DA SILVA, matrículas 00/0681690-4 (apos. RJ) e 00/0232028-1 (apos. SEEDUC) 00/0841522-6 (SEEDUC .\r\nProc. nº E-01/54227/2008 - AMAURI CARIUS FERREIRA matrículas 00/0056309-8 (PMERJ) e 00/0919818-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº UERJ/11301/2008 - MAURICIO JOSE FERRARI REY matrículas 00/0000717-9 (apos. RJ), e 00/0118382-1 (apos. RJ) e 0372467 (apos. - UFRJ).\r\nIlícita a acumulação de cargos dos servidores.\r\nConceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos.\r\nId: 750061\r\n"
        ],
        "750063": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPACHO DA CHEFE\r\nProc. nº E-18/400.335/1991 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial ao servidor WASHINGTON CARVALHO BAHIA, matr. 291.130-3, referente ao período base de 24/03/2004 a 23/03/2009, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\nId: 750063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750071": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 02.04.2009\r\n- AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de special, correspondendo a CANDIDA .\r\nId: 750071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750081": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProcesso n° E-18/400.221/2009 - Fixados, com validade a contar de 02/04/2009, os proventos mensais de inatividade de LUIZ ALBERTO EVANGELISTA DE SOUZA, matr. 291.124-6, Vigia, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, Nível 5.\r\nId: 750081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750083": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 01/04/2009\r\nProc. nº E-01/000.137/2009 - Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008,concedo o pagamento relativo ao auxílio funeral pelo falecimento do ex-servidor , Auxiliar de Serviços Gerais I, matrícula nº 64.899-8, a favor do requerente \r\nId: 750083\r\n"
        ],
        "750193": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.04.2009\r\nId: 750193\r\n"
        ],
        "750195": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            " E-12/225.316/2008, E-12/215.662/2007 e E- 09/135.304/4000/2006 - os créditos tributários de IPVA.\r\nId: 750195\r\n"
        ],
        "750203": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            " \r\nId: 750203\r\n"
        ],
        "750304": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/110.781/2008 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 002/2009 - (DI), com base no inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor do SR. CRIVALDO GOMES CARDOSO, referente ao “CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA ROTARY, 1.126 - CENTRO - GRUSSAÍ - SÃO JOÃO DA BARRA - RJ”, no valor total de 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nId: 750304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750305": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/04/2009\r\nProcesso nº E-17/100.218/2009 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de Licitação - IL n° 006/2009 - (DE), com base no inciso I do art.da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da HAURI DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA., referente ao “SOFTWARE ANTI-VIRUS - HAURI (2009/2010) LICENCIAMENTO SOFTWARE SEGURANÇA DE REDE CORPORATIVA DA CEDAE”, no valor total de R 73.320,00 (setenta e três mil trezentos e vinte reais).\r\nId: 750305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750313": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/0252/1225/2009 - Antonio José Pereira, matr. nº 269.432-1 - Período base: 24/02/2004 a 21/02/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/837/1052/2009 - Aristides de Souza, matr. nº 181.259-3 - Período base: 06/04/99 a 03/04/2004 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/003253/1106/2009 - Alexandre Nascimento Gonçalves, matr. nº 889.073-3 - Período base: 24/02/2003 a 22/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/003214/1077/2009 - Bárbara Gatti Nunes de Souza, matr. nº 870.692-1 - Período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/00177/1242/2009 - Edson Fernandes Castello Filho, matr. nº 257.260-0 - Período base: 06/07/2001 a 04/07/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/011/1502/2009 - José Carlos Ismério, matr. nº 870.845-5 - Período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/027551/1916/2009 - Kátia Vieira Pacheco, matr. nº 289.974-8 - Período base: 01/07/99 a 16/08/2004= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3005/1144/2009 - Liane Rosa dos Santos, matr. nº 819.194-2 - Período base: 18/10/2000 a 16/10/2005 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/085/1231/2009 - Larissa Couri Moreira, matr. nº 889.105-3 - Período base: 24/02/2003 a 22/02/2008 = 03 meses.\r\n.\r\nId: 750313\r\n"
        ],
        "750342": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nProc. nº E-23/300401/2007 - LUPERCIA DE OLIVEIRA CORRÊA, matrícula 171929-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 20.07.2007, revogando-se o despacho de 16.05.2008, publicado no DOERJ de 20.05.2008.\r\nId: 750342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750357": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "DE 02.04.2009\r\nProc. nº E-03/8.612.948/2008 - MARCO ANTONIO GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.729-2. \r\nProc. nº E-03/10.101.064/2007 - DEJANIRA HANTHEQUESTE BITTENCOURT DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 249.206-4. \r\nProc. nº E-03/1.210.129/2006 - CLARA REGINA DE OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.487-5. \r\nDEFIRO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS.\r\nId: 750357\r\n"
        ],
        "750364": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-07/500.311/2009 - Fixados, com validade a contar de 27.03.2009, os proventos mensais de inatividade da servidora NORMA, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2701868-8.\r\nId: 750364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750374": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE DE ENSINO\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÕES DO ESTATUTO\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAs Associações de Apoio às Escolas, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e a Lei nº 11.127 de 28 de junho de 2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01 de julho de 2008, estando, destarte, aptas a perceberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nAAE C.E. NOBU YAGAMATA\r\nAAE C.E. PRAIA DO SIQUEIRA\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA III\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 342 - GERALDO DA CUNHA RODRIGUES\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 475 - SEBASTIÃO MELLO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nAAE E.E. ODETTE TERRA PASSOS\r\nAAE C.E. CENTENÁRIO\r\nAAE C.E. JOÃO KOPKE\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE III\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 419 - BENIGNO BAIRRAL\r\nAAE C.E. PRUDENTE DE MORAES\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nAAE J.I. FRANCISCO DE ASSIS\r\nAAE C.E. DR. SYLVIO BASTOS TAVARES\r\nAAE C.E. DR. FÉLIX MIRANDA\r\nAAE C.E. JULIÃO NOGUEIRA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nAAE E.E. MONCLAR GOMES FILHO\r\nAAE C.E. LAMEIRA DE ANDRADE\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 028 - SILVESTRE DAVID DA SILVA\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 325 - AUSTREGÉSILO DE ATHAYDE\r\nAAE C.E. JOÃO CARDOSO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nAAE E.E.E.S. NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO\r\nAAE E.E. DR. SOUZA SOARES\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 209 - ATAULFO ALVES\r\nAAE C.E. NOVA CAMPINA\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 032 - CORA CORALINA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE I\r\nAAE I.E. EBER TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\nAAE C.E. JOÃO RODRIGUES FRANÇA\r\nAAE I.E. ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO\r\nId: 750374\r\n"
        ],
        "750381": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "DE 02.04.2009\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 175.690-7. Louvada nas informações da Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 30.08.2008.\r\nId: 750381\r\n"
        ],
        "750382": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            " \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 31.03.2009\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 175.693-1. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 67, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de triênios de exercícios anteriores. \r\nId: 750382\r\n"
        ],
        "750432": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.03.2009\r\nProc. nº E-03/90.323/2009 - LÍLIA DA VITORIA VILAR, Prof. Degase. II, mat. nº 877.812-8. Concedo auxílio-natalidade.\r\nDE 02.04.2009\r\nProc. nº E-03/8.610.710/2008 - ALINE NUNES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.655-2.\r\nProc. nº E-03/1.149/2009 - ANTONIO NASCIMENTO CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.205-5.\r\nProc. nº E-03/10.106.681/2008 - LEONARDO DOS SANTOS EDUARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.527-4.\r\nProc. nº E-03/10.106.445/2008 - MARIA MEIRILANE DE MELO GOMES BARBOSA, Datilógrafo-CIEP, mat. nº 5.020.370-2.\r\nProc. nº E-03/960/2009 - CLEIDEANA DE OLIVEIRA ALMEIDA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.670-2.\r\nProc. nº E-03/1.711/2009 - MONICA MARIA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.389-8.\r\nProc. nº E-03/10.000.038/2009 - REGINA CELIA DA ROCHA ESPINOLA DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.629-9.\r\nProc. nº E-03/1.410.003/2009 - CARLA SALVADOR LARA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.185-9.\r\nProc. nº E-03/3.910.253/2008 - EUNICE PY SOARES MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.515-5.\r\nProc. nº E-01/128.693/2008 - ANGELITA CRUZ DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.723-8.\r\nProc. nº E-03/4.110.078/2009 - MÁRIO JOSÉ DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.144-6.\r\nProc. nº E-03/11.204.008/2008 - FÁBIO MACHADO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.691-9.\r\nProc. nº E-03/4.610.019/2009 - ELAINE DA SILVA EIRAS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.918-1.\r\nProc. nº E-03/2.010.372/2008 - EVANILDA SOARES BARBOSA CÂNDIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.285-8.\r\nProc. nº E-03/10.200.239/2009 - JAQUELINE DOS SANTOS MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 834.005-1.\r\nProc. nº E-03/8.610.076/2009 - ANDREIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.168-3.\r\nProc. nº E-03/10.106.437/2008 - EDUARDO DIAS MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 937.665-8.\r\nProc. nº E-03/2.010.375/2008 - FABIANA VIEIRA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 891.230-5.\r\nProc. nº E-03/8.612.769/2008 - ROBSON DA SILVA PEREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 941.312-1.\r\nProc. nº E-03/10.200.601/2009 - CAROLINA DA MATTA VICENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 929.395-2.\r\nProc. nº E-03/8.612.770/2008 - VALÉRIA CHAGAS TRILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 870.354-8.\r\nProc. nº E-03/1.310.688/2008 - SIMONE SOUZA CAMERANO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.249-0.\r\nProc. nº E-03/6.400/2008 - PEDRO PAULO LOPES DE FIGUEIREDO, Servente II, mat. nº 270.466-6.\r\nProc. nº E-03/10.601.183/2008 - ELIZABETH ROLLAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.431-4.\r\nProc. nº E-03/10.601.253/2008 - MARCIA MARQUES DOS SANTOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 243.339-9-9.\r\nProc. nº E-03/10.601.124/2008 - STEFÂNIA PIRES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.531-1.\r\nProc. nº E-03/10.202.961/2008 - ALEXANDRE AMANDULA BANDEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.684-8.\r\nProc. nº E-03/10.900.898/2008 - JOSE ROBERTO CORREA COSTA, Servente II, mat. nº 271.914-4.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-NATALIDADE.\r\nId: 750432\r\n"
        ],
        "750435": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "\r\nESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.03.2009\r\nProc. nº E-03/3.081/2009 - ELIANE SUELI DE ABREU E OUTROS, período de 30.10.2002 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/810.332/2009 - ELIANA KASTRUP COUTINHO, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-01/132.050/2009 - LIRIS DA SILVA BATISTA, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/1.310.082/2009 - IVA DE SOUZA COUTINHO, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-01/132.043/2009 - MARLY DE MATTOS BARROSO, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/810.330/2009 - MARIA GYSAH MACHADO ALVES COSTA, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nDE 31.03.2009\r\nProc. nº E-03/3.210.297/2008 - MARIA JOSÉ DE ANDRADE VECCI, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-01/128.016/2009 - HÉLIA MAGALHÃES BARROSO, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-01/128.011/2009 - REGINA ANGELA CODEÇO DE OLIVEIRA, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-01/132.036/2009 - ISIS PONCIANO CUNHA, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-01/132.039/2009 - ROSELY DIAS DE MELLO TOZATO, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-01/132.040/2009 - VERA MARIA DE AZEREDO TEIXEIRA, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-01/132.042/2009 - ROSA MARLENE PINHEIRO BRAVO, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-01/132.051/2009 - ELZA BRUM GALHARDO, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-01/132.048/2009 - RITA DE OLIVEIRA ESPINDOLA, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-01/132.047/2009 - SONIA MARIA DE SOUZA SEGURO, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-01/581/2001 - ELIANE MAYWORM BAPTISTA, períodos de 01.05.2000 a 31.12.2000 e 01.01.2001 a 30.04.2001.\r\nProc. nº E-01/132.049/2009 - IVANI DA SILVA GRIPP, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/3.210.305/2008 - WILMA FONTES TAVARES PACHECO, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/810.415/2009 - NEUZA FEIJÓ MACHADO, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-01/132.045/2009 - MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE JESUS, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/3.010.031/2009 - MIRIAN NOGUEIRA SCHUABB, período de 01.08.2008 a 30.09.2008.\r\nProc. nº E-01/132.046/2009 - ALOISIA MARIA LANGER DE MATTOS, período de 01.05.99 a 30.04.2000.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 750435\r\n"
        ],
        "750459": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.04.2009\r\nProcesso nº E-26/054.040/2008 - FICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de progressão por merecimento e progressão diferenciada, realizada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, aprovada no Conselho Universitário em 03/04/2009, conforme Portaria UENF nº 009/2008, de 17/10/2008 e Lei nº 4800/2006, de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADR \r\n10069-3\r\nADÃO VALMIR DOS SANTOS\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10286-3\r\nADEGILDO ROSSI PAIXÃO FILHO\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10287-1\r\nADEIR JOSÉ TEIXEIRA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10137-8\r\nADRIANA FARIA DA SILVA CORRÊA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10617-9\r\nALCILENE ANDRADE DOS SANTOS LOPES\r\nA\r\nIII\r\n4\r\n10290-5\r\nALCIR MANHÃES DA SILVA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10291-3\r\nALEX FABIANO MACHADO\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10205-3\r\nALEXANDRE MACEDO ALMEIDA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10414-1\r\nAMAURI RANGEL DA SILVA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10292-1\r\nAMILSON BASILIO\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10489-3\r\nANA PAULA DELGADO DA COSTA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10294-7\r\nANDRÉ LUIZ MELO\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10503-1\r\nANDRÉIA FRANCISCA RITER NETTO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10540-3\r\nANTÔNIO CARLOS MANHÃES DE SOUZA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10297-0\r\nANTÔNIO MOACYR DE FREITAS MARAVILHA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10456-2\r\nANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n00774-0\r\nARLI DE FÁTIMA NOGUEIRA DA SILVA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10597-3\r\nBRUNA LOMBA DIAS\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10076-8\r\nCARLA SOBRINHO PAES DE CARVALHO\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10556-9\r\nCARLOS ANTÔNIO DA PENHA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10303-6\r\nCARLOS ROBERTO TAVARES DE SOUZA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10212-9\r\nCELSO HENRIQUES SOARES\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10304-4\r\nCHRISTIANO TEIXEIRA ROCHA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10490-1\r\nCLÁUDIA MARIA COSTA DE ALMEIDA\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n00776-5\r\nCLÁUDIA POMBO SUDRÉ\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10564-3\r\nCLÁUDIO MARCOS GOMES HENRIQUE\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n00799-7\r\nCLÁUDIO TEIXEIRA LOMBARDI\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10258-2\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA DAS NEVES PEREIRA\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n10305-1\r\nCRISTIANO DA SILVA BARRETO\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10214-5\r\nCRISTIANO PEIXOTO MACIEL\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n00750-0\r\nCRISTÓVÃO BARROS PINHEIRO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n00814-4\r\nDARLI GRATIVOL KELLER\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n00800-3\r\nDENISE DOLORES OLIVEIRA MOREIRA\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10437-2\r\nDENISE FRANCISCA LACERDA\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10526-2\r\nDETONY JOSÉ CALENZANI PETRI\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10546-0\r\nDOMINGOS DARQUE FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10307-7\r\nDORIAM FELÍCIO PERES\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10560-1\r\nEDEMILSON BORGES RAMOS\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n00778-1\r\nEDERALDO AZEREDO DA SILVA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10606-2\r\nEDERVAL GOMES DA SILVA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10308-5\r\nEDMILSON DA ROSA FRANCELINO\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10310-1\r\nEDUARDO AUGUSTO RANGEL DOS SANTOS NETO\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10153-5\r\nELIZABETE SILVA DE ANDRADE DA COSTA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10311-9\r\nELIZIEL BORGES BARBOSA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10312-7\r\nELY SENA MARQUES\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10314-3\r\nENILDO DOS SANTOS SILVA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10605-4\r\nÉRICA MARTINS SOARES\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n10217-8\r\nFÁBIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10085-9\r\nFAUSTO PAES DE CARVALHO\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n00801-1\r\nFERNANDO CESAR LOPES\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10317-6\r\nFERNANDO MORAES DA SILVA\r\nA\r\nIII \r\n5\r\n10318-4\r\nSOUZA\r\nA\r\nIII\r\n2\r\n10319-2\r\nGERSON ROCHA DA PURIFICAÇÃO\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10160-0\r\nGERUSA MONTEIRO RANGEL\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10320-0\r\nGILBERTO MIRANDA DOS SANTOS\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n00779-9\r\nGINA NUNES TEIXEIRA\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10322-6\r\nHELMO SIQUEIRA CARVALHO\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10553-6\r\nHEUZENIL SOUZA CORDEIRO\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n00688-2\r\nILMAR GOMES FERREIRA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10323-4\r\nIRANEL JOSÉ DE OLIVEIRA\r\nA\r\nIII\r\n5 \r\n10094-1\r\nISABELA LIMA RIBEIRO GOMES BARRETO\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10264-0\r\nISADELMA SOARES PINTO\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n10497-6\r\nJADER ZACHARIAS FREITAS\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10096-6\r\nJAILSE VASCONCELOS TOUGEIRO\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10327-5\r\nJANETE VIANA FARIAS\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10543-7\r\nJOÃO BATISTA TAVARES DE SOUZA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10098-2\r\nJOÃO GOMES DE SIQUEIRA\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10328-3\r\nJOCIMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10329-1\r\nJOENVILES SCHITINE BRANDÃO\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10330-9\r\nJOILSON DOS SANTOS\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10331-7\r\nJONAS SOUZA GOMES\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10521-3\r\nJORGE DO AMARAL DA SILVA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10333-3\r\nJORGE FRANCISCO PINTO FILHO\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10334-1\r\nJORGE PEREIRA DOS SANTOS FILHO\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n00783-1\r\nJOSÉ ACCACIO DA SILVA\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10336-6\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA MOTTA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10548-6\r\nJOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS MACIEL\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10337-4\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10340-8\r\nJOSÉ FÁBIO DE SOUZA CASTRO\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10342-4\r\nJOSÉ FRANCISCO DA SILVA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n00785-6\r\nJOSÉ MANOEL DE MIRANDA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10480-2\r\nJOSÉ MAURÍCIO DA SILVA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10100-6\r\nJOSÉ PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10608-8\r\nJOSÉ RENATO COSTA CAIADO\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10545-2\r\nJOSÉ RICARDO MENDONÇA FRANÇA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10345-7\r\nJOSÉ VANDERLEY DO NASCIMENTO DEGEL\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10500-7\r\nJOSIAS ALVES MACHADO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10507-2\r\nJOSILANE VICENTE DA SILVA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10627-8\r\nJOSUÉ BARBOSA MARTINS\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10347-3\r\nJÚLIO CÉSAR OLIVEIRA RODRIGUES\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10496-8\r\nJULIO CEZAR DE MEIRELLES\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n00804-5\r\nLANAMAR DE ALMEIDA CARLOS\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n00807-8\r\nLUCIANA DA SILVA LEMOS\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10105-5\r\nLUCIANA TAVARES NOGUEIRA\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10349-9\r\nLUIS AUGUSTO VASCONCELOS DE AZEVEDO\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10425-7\r\nLUIS CARLOS DE SOUZA RANGEL\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n00818-5\r\nLUIS MAURÍCIO DA SILVA SOARES\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10352-3\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA COSTA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10561-9\r\nA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10354-9\r\nMARCELO CARVALHO FIGUEIREDO\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10107-1\r\nMARCELO GOMES DE ALMEIDA\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10598-1\r\nMÁRCIA MARIA ALEXANDRE DE AZEVEDO\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n00658-5\r\nMÁRCIA REIS DE SIQUEIRA SALDANHA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10108-9\r\nENDE FAES\r\nD\r\nXIII\r\n5 \r\n10109-7\r\nMARCIO LUIZ LOPES DE ALMEIDA\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10355-6\r\nMARCOS ANTÔNIO NOGUEIRA PAES\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10492-7\r\nMARCUS ANTÔNIO PESSANHA BARRETO\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n00788-0\r\nMARIA BEATRIZ MERCADANTE\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10358-0\r\nMARIA DE FÁTIMA MANHÃES CRESPO DE ABREU\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10233-5\r\nMARIA JOANA CHAGAS ATAYDE\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10271-5\r\nMARIANE BARRETO ROSA AZEVEDO\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n10463-8\r\nMARINA GOMES VIANNA\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n10438-0\r\nMARTA VALÉRIA LANUNCE\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10237-6\r\nMAURÍCIO DE OLIVEIRA ATAYDE\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10364-8\r\nNILSON MARINHO DE SOUZA\r\nA\r\nIII\r\n3\r\n10366-3\r\nOSVALDO LUIS DA SILVA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10431-5\r\nOZÉIAS CAVALAR DA SILVA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10538-7\r\nPALOMA GONÇALVES RODRIGUES DA SILVA\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n00505-8\r\nPATRÍCIA BRÊTAS E ARUEIRA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10368-9\r\nPATRÍCIA FABIANE CABRAL PAULINO CAMARA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n00742-7\r\nPATRÍCIA LAURINDO\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n10273-1\r\nPATRÍCIA SANTOS BARRETO CEZÁRIO\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n10369-7\r\nPAULO CÉSAR ALVES PEREIRA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10547-8\r\nPAULO CESAR PAES FERNANDES\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10370-5\r\nPAULO JOSÉ DIAS DA SILVA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10544-5\r\nPAULO ROBERTO BERNARDO LAURINDO\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10188-1\r\nDE CASTRO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10552-8\r\nPEDRO LUIZ FERNANDES BRASIL\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10549-4\r\nREGINA CÉLIA ALVES DA SILVA MACEDO\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10374-7\r\nRICARDO DE AZEVEDO SILVA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10534-6\r\nRITA MARIA GUIMARÃES DA SILVA\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n10241-8\r\nRÍVEA CRISTINA CUSTÓDIO RODRIGUES\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10120-4\r\nROBERTO OTTONI PORTELA COUTO\r\nD\r\nXIII \r\n4\r\n10376-2\r\nROBSON ALVES DE CARVALHO\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10244-2\r\nRODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n00811-0\r\nROGÉRIO DA SILVA AGUIAR\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10247-5\r\nROMILDO DOMINGOS GOTTARDO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10380-4\r\nROMUALDO DE SOUZA AZEVEDO\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10382-0\r\nROSÂNGELA MAURÍCIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10542-9\r\nSÉRGIO AMÉRICO RIBEIRO MORAIS\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10127-9\r\nSILVIA MENEZES DE FARIA PEREIRA\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10632-8\r\nSUELI ROSA MARINS\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10467-9\r\nDE SOUSA FERREIRA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10388-7\r\nVALTER GOMES DE AZEVEDO\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n00797-1\r\nVANIA RIBEIRO DE SOUZA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10532-0\r\nVANILDA RIBEIRO DE SOUZA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n00662-7\r\nVERA LÚCIA PLETITSCH DE AZEVEDO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10389-5\r\nVICENTE JOAQUIM CORDEIRO DE AZEVEDO\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n00724-5\r\nVICENTE MUSSI DIAS\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n00777-3\r\nVITÓRIA RÉGIA MELO DE ALMEIDA MIRANDA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10390-3\r\nWELLINGTON VIANA AZEREDO\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10391-1\r\nZÉLIO GOMES\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10203-8\r\nADRIANA ALVES MARTINS\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n00195-8\r\nADRIANA DE REZENDE TEIXEIRA ALMEIDA\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10278-0\r\nAILTON AZEVEDO DA SILVA\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n10279-8\r\nANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n10209-5\r\nARTHUR RODRIGUES\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n00775-7\r\nBEATRIZ FERREIRA RIBEIRO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10143-6\r\nBRUNO DE OLIVEIRA PACHECO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10562-7\r\nCARLOS EDUARDO ROSA DOS SANTOS\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10146-9\r\nCRISTIANE ROSA COSTA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10147-7\r\nDENISE ARANTES RIBEIRO DE AMORIM\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10499-2\r\nERNANDE ELIAS RIBEIRO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10522-1\r\nFERNANDA SOREM MONTREZOR\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10087-5\r\nFÚLVIA MARIA D'ALESSANDRI MUYLAERT\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n00780-7\r\nGIOVANA ALVES DE MORAES\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10324-2\r\nISABELA DANTES SAMPAIO \r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10325-9\r\nIVANILTON RIBEIRO DA SILVA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10097-4\r\nJANE SILVA MUNIZ\r\nC\r\nXIII\r\n5\r\n10551-0\r\nJOÃO MARCELO DE SANTANA SANTOS\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n00782-3\r\nJORGE LUIZ TAVARES GIÓIA\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n10341-6\r\nJOSÉ FRANCISCO ALVARENGA MOÇO\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10101-4\r\nJUCÉLIA DA SILVA ARAÚJO\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10421-6\r\nJULIANA VIANA DE ALMEIDA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10225-1\r\nKÁTIA REGINA DO ROSÁRIO NASCIMENTO SALES\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10170-9\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10394-5\r\nLUIZ ALBERTO DA GRAÇA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10353-1\r\nLUIZ CARLOS DUTRA DE SOUZA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10269-9\r\nMAGDA BARRETO DE CAMPOS\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n10455-4\r\nMARCIA REGINA PERUZZI CAETANO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10356-4\r\nMARCOS FABIANO ARQUEJADA DA FONSECA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n00690-8\r\nMARIA AMELIA DE ALMEIDA PINTO BOYNARD\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10357-2\r\nMARIA CELI ALVES DE CARVALHO\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n00660-1\r\nMARIA EUGÊNIA FERREIRA TOTTI\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10114-7\r\nNA REID SILVA\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10115-4\r\nMARÍLIA HENRIQUES RODRIGUES\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10360-6\r\nMARINETE CORDEIRO MARTINS CAMPISTA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10362-2\r\nMARLENE FLAUZINDO DOS SANTOS\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10184-0\r\nMAURÍCIO FALCÃO AGUIAR\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10118-8\r\nNARA GONÇALVES DA SILVA\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10555-1\r\nNAULIN ALVES DA SILVA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n00758-3\r\nNELIELSON MANHÃES PESSANHA\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n10398-6\r\nNILZA FRANCO PORTELA\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10603-9\r\nRACHEL QUINTANILHA BENSE BICOCK\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n00148-7\r\nRICARDO ANDRADE POHLMANN\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n00792-2\r\nRICARDO PAES DE CARVALHO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10379-6\r\nROGÉRIA DE SOUZA PINHEIRO\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10123-8\r\nROSEMARY ALVARENGA DOS SANTOS\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n00795-5\r\nROSEMARY CARDOSO MACIEL\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10387-9\r\nSOLANGE MARIA DE BARROS \r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10198-0\r\nTHIAGO MIQUILITO MANHÃES\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10201-2\r\nWASHINGTON LUIZ FARIA PARAVIDINO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10255-8\r\nWELLINGTON SILVA GOMES\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n00853-2\r\nZILA SOUSA DE MACEDO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\nProcesso nº E-26/054.040/2008 - FICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de progressão diferenciada, realizada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, aprovada no Conselho Universitário em 03/04/2009, conforme Portaria UENF nº 009/2008, de 17/10/2008 e Lei nº 4800/2006, de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADR \r\nA PARTIR DE\r\n00773-2\r\nALESSANDRO VASCONCELOS FERREIRA\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n23/12/2008\r\n10478-6\r\nMÁRCIO TOLEDO BARRETO\r\nC\r\nIX\r\n3\r\n23/12/2008\r\nProcesso nº E-26/054.040/2008 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação do processo de enquadramento, realizada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, aprovada no Conselho Universitário em 03/04/2009, conforme Portaria UENF nº 009/2008, de 17/10/2008 e Lei nº 4800/2006, de 30/06/2006. \r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADR \r\nA PARTIR DE\r\n10381- 2\r\nRONALD NOGUEIRA DE ASSIS \r\nA\r\nIII\r\n3\r\n12/12/2008\r\nProcesso nº E-26/054.040/2008 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação do processo de enquadramento, realizada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, aprovada no Conselho Universitário em 03/04/2009, conforme Portaria UENF nº 009/2008, de 17/10/2008 e Lei nº 4800/2006, de 30/06/2006. \r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADR \r\n10632-8\r\nSUELI ROSA MARINS\r\nA\r\nIII\r\n1\r\nId: 750459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750487": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nE INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/04/2009\r\na dispensa de inscrição concedida por despacho de 09/07/2008, publicado no D.O. de 15/07/2008, processo nº E-04/156577/2008, para os pontos de venda da empresa PHDF PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA., Inscrição Esta dual nº 78, localizados nos endereços, abaixo, discriminados em virtude da comunicação de encerramento das atividades naquele local.\r\nAvn Ayrton Senna nº 2541 - Barra da Tijuca - RJ.\r\nRua Pinheiro Guimarães nº 37 - Botafogo - RJ.\r\nEtr. Intendente Magalhães nº 456/462 - Campinho - RJ.\r\nId: 750487\r\n"
        ],
        "750513": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-18/000.296/2009 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DO EDITAL DOS PONTOS DE CULTURA - 001/2008: HÉLIO AUGUSTO BARBOSA FERREIRA E OUTROS, no valor de R 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos dos arts 25, inciso II do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Senhor Subsecretário, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2009.\r\nId: 750513\r\n"
        ],
        "750514": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-18/000.298/2009 - CENTRO DE TEATRO DO OPRIMIDO - CTORIO, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais). Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos dos arts 25, CAPUT, do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Senhor Subsecretário, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2009.\r\nId: 750514\r\n"
        ],
        "750515": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-18/001.278/2008 - ARQUITETO GLAUCO CAMPELLO S/C LTDA., no valor de R 194.800,00 (cento e noventa e quatro mil e oitocentos reais). Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos dos arts 25, inciso II do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Senhor Subsecretário, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2009.\r\nId: 750515\r\n"
        ],
        "750516": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/000.003/2009 - COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais). Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos dos arts 24, inciso VIII do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Senhor Subsecretário, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 750516\r\n"
        ],
        "750523": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/603/2009 - GILMARA LEITE, CIC: 092.953.337-21. \r\nProc. nº E-03/12.852/2008 - EDNA ABRAMANT PINKUSFELO MONTEIRO BASTOS, CIC: 339.670.087-20. \r\nProc. nº E-01/124.937/2008 - ANTONIO CLAUDIO ABREU DE OLIVEIRA, CIC: 458.541.817-20. \r\nProc. nº E-01/132.128/2009 - MICHELE CORREA REBELO, CIC: 110.665.657-16. \r\nProc. nº E-01/148.014/2009 - JOSÉ PINHEIRO NAVEGA, CIC: 570.960.407-06. \r\nProc. nº E-03/1.055/2009 - CLÁUDIO FERREIRA BARBOSA, CIC: 002.874.887-56. \r\nProc. nº E-01/124.938/2008 - JOSÉ ROBERTO FRUTUOSO DA MATTA, CIC: 380.710.377-53. \r\nProc. nº E-03/3.104/2009 - RIBAMAR LOPES DOS SANTOS, CIC: 528.860.427-49. \r\nProc. nº E-03/933/2009 - ORLANDO MENDES PEREIRA, CIC: 018.470.747-15. \r\nProc. nº E-01/128.049/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, CIC: 453.536.387-00. \r\nProc. nº E-01/128.052/2009 - LENA ESPÍNDOLA GUIMARÃES MARTINS, CIC: 623.734.047-53. \r\nProc. nº E-01/136.049/2009 - ARIOMAR DE MELLO, CIC: 007.412.097-21. \r\nProc. nº E-01/168.016/2009 - MARCELO MARQUES DA SILVA, CIC: 041.817.737-60. \r\nProc. nº E-01/124.020/2009 - THEREZA ABUNAHMAN, CIC: 094.731.907-78. \r\nProc. nº E-03/1.190/2009 - JOSÉ CARLOS DA SILVA, CIC: 474.204.567-04. \r\nProc. nº E-03/1.202/2009 - ELIZABETH PENNER, CIC: 414.107.507- 87. \r\nProc. nº E-01/136.242/2008 - ANDRE LUIZ PERMÍNIO DA SILVA, CIC: 032.842.677-60. \r\nProc. nº E-01/128.045/2009 - PAULO SERGIO DE AZEVEDO NUNES, CIC: 016.098.907-87. \r\nProc. nº E-03/5.410.109/2009 - ANA CELIA RIBEIRO, CIC: 110.306.967-56. \r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL.\r\nId: 750523\r\n"
        ],
        "750549": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE ABRIL DE 2009\r\nda servidora estadual do INEA, Tânia Maria Parucker Araújo Penna, Analista Ambiental/Bióloga, nº 27/1320-0, a contar de 01.01.2009, para exercer o cargo de Secretária Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura de Itaboraí.\r\ndo servidor estadual da SESDEC, Waldirlando Rosa Lemos , Agente Administrativo da Saúde, matrícula nº 295.378-4, o Ministério Público.\r\ndo servidor estadual da SESDEC, Ceres Albuquerque, Sanitarista, matrícula nº 259.125-3, a Agência Nacional de Saúde Suplementar.\r\ndo servidor estadual da SESDEC, José Roberto da Silva Rocha Junior, Técnico de Laboratório, matrícula 863.542-7, para o DEGASE.\r\ndos servidores estadual da SESDEC, Técnico de Enfermagem, matrícula 297.944-1 e Jorge Luiz Oliveira da Cunha, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 298.327-8, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nda servidora estadual da SEFAZ, Nea Cristina Mariozz Coelho, Agente de Fazenda, matrícula 0.183.860-6, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\ndo servidor estadual da SEFAZ, Paulo Roberto Pereira Louro, Contador , matrícula 817.648-9, para a Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\nId: 750549\r\n"
        ],
        "750576": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 03 DE ABRIL DE 2009 \r\n- COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO - OFICIO/GP/Nº 034/09 - .\r\nId: 750576\r\n"
        ],
        "750606": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUEPRINTENDENTE\r\nDE 07.01.2009\r\nProc. n° E-08/220.062/2009 - GILSON MAMEDE DE SOUZA RODRIGUES, Tus/Assuntos Universitários, matr. nº 6.330-5. INDEFERIDO.\r\nId: 750606\r\n"
        ],
        "750643": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n, matr. nº 2291-3. 3 meses de licença-prêmio.\r\n, matr. nº 2388-7. 6 meses de licença-prêmio.\r\n, matr. nº 2604-7. 3 meses de licença-prêmio.\r\nPAULO RICARDO FERREIRA DA SILVAo abono de permanência a partir de 03.04.2008.\r\nId: 750643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750647": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 759/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Cryo Service Ltda, para despesa no valor de R 69.471,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 750647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750662": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            " \r\n1º SGT PM RG 41.539 ADEMARIO ALVES BATISTA JUNIORTendo em vista o atendimento dos pressu postos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 30/01/2009.\r\nId: 750662\r\n"
        ],
        "750665": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nCAP PM RG 32.432 MARCO ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO - a partir de 03/04/2008.\r\n2º SGT PM RG 49.442 PAULO ROBERTO DE ANDRADE - a partir de 25/12/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência.\r\nId: 750665\r\n"
        ],
        "750667": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "\r\nTEN CEL PM RG 34.690 VITOR EMANUEL VEIGA - a partir de 07/01/2009.\r\nTEN CEL PM RG 36.192 ANDRÉ LEONARDO PINHEIRO FERNANDES - a partir de 11/01/2009.\r\n2º SGT PM RG 34.314 SERGIO DA SILVA OLIVEIRA - a partir de 22/01/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência.\r\nId: 750667\r\n"
        ],
        "750672": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "\r\nSUBTEN PM RG 30.809 JOSE DA CONCEIÇÃO SACRAMENTO FERREIRA - a partir de 06/11/2008.\r\n1º SGT PM RG 39.241 LAERTE LUIZ DA SILVA - a partir de 03/12/2008.\r\n1º SGT PM RG 40.358 NEY LIMA DE BARROS - a partir de 29/02/2008.\r\n2º SGT PM RG 31.563 MARCOS VALERIO FERREIRA DE SOUZA - .\r\n2º SGT PM RG 46.458 LAURINDO GOMES DE FREITAS - a partir de 15/02/2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência.\r\nId: 750672\r\n"
        ],
        "750676": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            " \r\nCAP PM RG 36.917 JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS - a partir de 04/01/2007.\r\n1º SGT PM RG 32.842 ANTONIO MENDES DE LIMA NETO - a partir de 04/07/2008.\r\n1º SGT PM RG 34.292 GABRIEL RICHARD DUTRA - a partir de 16/02/2009.\r\n1º SGT PM RG 34.549 CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA - a partir de 15/02/2009.\r\n2º SGT PM RG 33.399 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS COUTINHO - a partir de 30/10/2008.\r\n2º SGT PM RG 34.262 JORGE LUIZ MONTEIRO DA ANUNCIAÇÃO - .\r\n2º SGT PM RG 34.336 JOÃO LUIZ NASCIMENTO DA PAZ - a partir de 05/02/2008.\r\n2º SGT PM RG 34.515 DAVID MAIA DE FIGUEIREDO - a partir de 03/05/2007.\r\n2º SGT PM RG 39.181 JOEL DE FREITAS PEREIRA - a partir de 18/08/2008.\r\n2º SGT PM RG 40.600 ALVARO CEZAR DE CARVALHO - a partir de 25/08/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 750676\r\n"
        ],
        "750689": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.04.2009\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ:\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.03.2009\r\nLEIA-SE:\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.04.2009\r\nId: 750689\r\n"
        ],
        "750692": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07/04/2009\r\nProcesso nº E-15/020.202/2006 - MARCELO VIANA PACHECO, matrícula 00733-6. CONCEDO o aumento de 20% de triênio a contar de 03/04/2009.\r\nProcesso nº E-26/070.408/2009 - SARA MEIRA MOUTTA, matrícula 00932-4. CONCEDO o aumento de 15% de triênio a contar de 07/04/2009.\r\nProcesso nº E-26/070.001/2007 - ADALBERTO DA COSTA DIAS, matrícula 00959-7. CONCEDO o aumento de 45% de triênio a contar de 07/04/2009.\r\nProcesso nº E-15/020.694/2004 - JOSÉ GOMES DA SILVA, matrícula 00884-7. CONCEDO o aumento de 20% de triênio a contar de 13/04/2009.\r\nId: 750692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750709": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 03.04.2009\r\nProc. nº E-18/400.288/2009 - CONCEDO alteração de nome e nº de identidade servidora MARIA LUISA LOPES, matr. 4660124-1, em razão da mesma ter se casado, que passará a chamar-se MARIA LUISA LOPES LUZIA, identidade nº 668842-0 MM.\r\nId: 750709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750723": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\n- Autorizo o afastamento do servidor RICARDO MOURILHE ROCHA, matr. nº 34029-9, Técnico Universitário Superior, no período de 27/03/2009 a 01/04/2009 para participar do Congresso Americano de Cardiologia, em Orlando, na Flórida.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor LUIZ ALBERTO CHRISTIANI, matr. nº 27088-4, Técnico Universitário Superior, no período de 21/03/2009 a 27/03/2009 para participar do 7 International Workshop on Interventional Pediatric Cardiology, na Itália.\r\nDE 02.04.2009\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARCIA DE ALMEIDA GONÇALVES, matrs. nº 32484-8 e 30727-2, Professor Adjunto, no período de 20/06/2008 a 23/06/2008 para participar no VII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, na Cidade do Porto, em Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor JORGE LUIZ RAPOSO BRAGA, matr. nº 34623-9, Professor Assistente, no período de 02/04/2009 a 08/04/2009 para participar do 12º Encontro de Geógrafos da América Latina, em Montevidéu, no Uruguai.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora FATIMA SUELI NETO RIBEIRO, matr. nº 32387-3, Professor Adjunto, no período de 17/02/2009 a 01/03/2009 para participar do Curso de Vigilância del Câncer Profesional, no Peru e na Venezuela.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora CECILIA LACROIX DE OLIVEIRA, matr. nº 34563-7, Professor Adjunto, no período de 01/04/2009 a 04/04/2009 para participar do 3rd International Congress on Prediabets and the Metabolic Syndrome, em Nice, na França.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora LUCIANA MARIA CERQUEIRA CASTRO, matr. nº 32388-1, Professor Adjunto, no período de 26/04/2009 a 01/05/2009 para participar do 12º Congresso Mundial de Saúde Pública, em Istambul, na Turquia.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ALDA MARIA DA CRUZ, matr. nº 33177-7, Professor Adjunto, no período de 14/03/2009 a 21/03/2009 para participar do One World one Health, em Winnipeg, Manitoba, Canadá.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor RONALDO DAMIÃO, matr. nº 6104-4, Professor Titular, no período de 16/03/2009 a 20/03/2009 para participar do 24 Annual EAU Congress, em Estocolmo.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor JOÃO LUIZ SCHIAVINI, matr. nº 7404-7, Professor Assistente, no período de 16/03/2009 a 20/03/2009 para participar do 24 Annual EAU Congress, em Estocolmo.\r\nId: 750723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750725": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a CARLOS VILLAS-BÔAS DE VASCONCELLOS, em razão do custeio do funeral da servidora ILDIKO MARCELLA MARIA M. G. T. VASCONCELLOS, matr. nº 32425-1.\r\n- DENIZE COSTA DOS REIS FERREIRA MACHADO, matr. 33045-6 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 08/02/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ROSELY SICHIERI, matr. 31484-9 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 27/02/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- OSVALDO LUIZ SAIDE, matr. 4261-4 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- UBERLAN BEZERRA DE FRANÇA, matr. 25167-8 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- MARIA LUIZA BUSTAMANTE PEREIRA DE SÁ, matr. 4995-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 01/04/2004, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ZELIA MARIA DA SILVA PEREIRA, matr. 4242-4 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 31/08/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SONIA LUCIA MACEDO MARÇAL, matr. 3423-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 01/09/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a MARCELO DA CRUZ, em razão do custeio do funeral da servidora MARIA DE LOURDES DA CRUZ MENDONÇA, matr. nº 25934-1.\r\n- JORGE CHAGAS, matr. 2456-2 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- IVAIR COELHO LISBOA R. DE N. ITAGIBA FILHO, matr. 3113-8 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 26/02/2005, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA, matr. 25442-5 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- AILZA SEVERINA DA CONCEIÇÃO, matr. 56417-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 31/03/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LEDA MARIA DA COSTA MACEDO, matr. 5692-9 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 22/01/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 750725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750726": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n.2009\r\n- LEILA CRISTINA SOARES, matr. 34053- 9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/90 a 30/06/90, de 01/07/90 a 31/03/91, de 01/04/91 a 31/12/91, de 01/01/92 a 31/12/93, de 01/01/94 a 30/04/94, de 01/05/94 a 06/06/95, de 07/06/95 a 17/01/2001, de 18/01/2001 a 31/03/2001 e de 01/04/2001 a 30/06/2002, totalizando 4.501 dias de exercício.\r\n- LEILA REGINA RODRIGUES, matr. 7482-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição à Secretaria de Estado de Obras do Rio de Janeiro, no período de 20/11/63 a 31/12/67, totalizando 1.503 dias de exercício, e em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/01/68 a 09/12/74, totalizando 2.535 dias de exercício.\r\nId: 750726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750740": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 27.03.2009\r\n*Proc. nº E-17/201.069/2009 - Fica APROVADO o Cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RJ-117, TRECHO: VALE DAS VIDEIRAS - PATY DO ALFERES, COM EXTENSÃO DE 23,7KM, objeto do processo nº E- 17/201.181/2008, Contrato nº 001/2009, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 30.03.2009.\r\nDE 30.03.2009\r\n*Proc. nº E-17/201.162/2008 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 010/2008 referente à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-143, TRECHO: CONSERVATÓRIA - ESTEVES, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, NUMA EXTENSÃO DE 21,30KM, objeto do processo nº E-33/200.308/2006, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., pelo período de 120 dias corridos, a contar de 22.04.2009, passando seu término para 19.08.2009. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2009.\r\nId: 750740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750744": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/401.596/08. Fica suspensa até o dia 30/04/2009 a contagem de prazo do Contrato nº 0119/2008, com a firma Sarnelli Redes de Segurança Ltda, referente às obras de complementação de Campo de Futebol com acabamento em grama sintética na Comunidade da Maré, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de recursos orçamentários e financeiros.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2009.\r\nId: 750744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750748": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "\r\n.2009\r\nCom base no Decreto nº 41.630/2009 e no Contrato nº 09/2008, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R 10.000,00, em favor da empresa para atender a despesa com a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Assistência Técnica para Sistema de Ar Condicionado instalado no Ginásio Gilberto Cardoso no mês de competência: JANEIRO/2009. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.71, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nOmitido no D.O. de 02.02.2009.\r\nDE 27.02.2009\r\nAUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R 119.000,00, em favor da empresa Angel's Segurança e Vigilância Ltda, para atender a despesa com a prestação de serviços d e segurança e vigilância nas dependências do Complexo Esportivo do Maracanã e do Caio Martins no mês de competência: JANEIRO/2009.A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, NDna Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2009.\r\nAUTORIZO a despesa e a emissão de Nota de Empenho no montante de R 357.000,00, em favor da empresa Angel's Segurança e Vigilância Ltda., para atender a despesa com a prestação de serviços de segurança e vigilância nas dependências do Complexo Esportivo Maracanã e do Caio Martins no período de FEVEREIRO A ABRIL/2009. A despesa ocorrerá à Conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND3390.32.23, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n*Omirido no D.O. 19.03.2009.\r\nAUTORIZO a despesa e a emissão de Nota de Empenho no montante de R 288.000,00, em favor da empresa Digitalmatic Media Services Ltda, para atender a despesa com a prestação de serviços de manutenção com Reposição de Peças para os Placares Eletrônicos do Estádio Jornalista Mário Filho (Maracanã) e Ginásio Gilberto Cardoso (Maracanãzinho) no período de JANEIRO A ABRIL/2009. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.18, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2009.\r\n*Processo nº E-30/200.189/2008 - Com base no Contrato nº 09/2008, AUTORIZO a despesa e a emissão de Nota de Empenho no montante de R 30.000,00, em favor da empresa AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA, para atender a Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Assistência Técnica para Sistema de Ar Condicionado instalado no Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho no período de FEVEREIRO A ABRIL/2009. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.71, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 27.03.2009.\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 06.04.2009\r\nProcesso nº E-27/10.579/1989 - De conformidade com o disposto no art. 131 do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054/86, concedo 6 (seis) meses de licença-prêmio a servidora SCALDAFERRI, Datilógrafo, matricula 100.907-5, relativa aos períodos base apurado entre 14/01/1999 a 12/01/2004 e de 13/01/2004 a 10/01/2009, correspondentes aos 5º e 6º qüinqüênios, tornando-se sem efeito a publicação no D.O. nº 82, de 08.05.2008. \r\nId: 750748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750752": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "DE 03.04.2009\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.270-9. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 24/11/98 a 22/11/2003 e de 23/11/2003 a 21/11/2008.\r\nId: 750752\r\n"
        ],
        "750755": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.03.2009\r\nProcesso n° E-02/01196/2009 - SELMA FERREIRA PACHECO, matrícula n° 145.249-9 - Concedo o auxilio funeral.\r\nProcesso n° E-02/000798/2009 - LUIZ CARLOS MENDES, matrícula n° 13.952-7 - Concedo o auxilio funeral.\r\nDE 01.04.2009\r\nProcesso n° E-01/152406/2008 - JORGE LOPES ALVES, matrícula n° 70.379-3 - Concedo o auxilio funeral.\r\nDE 30.03.2009\r\nProcesso n° E-02/000946/2006 - AUTORIZO a prorrogação do contrato com a empresa SOFTCOMEX INFORMÁTICA LTDA., para dar continuidade a prestação de Serviços de Consultoria para Manutenção do Sistema Físico-Financeiro do Projeto Rio Rural, nos termos do art. 82, inciso VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total de R 72.241,60 (setenta e dois mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 324).\r\nDE 03.04.2009\r\nProcesso n° E-02/003206/2008 - AUTORIZO a contratação do consultor THIAGO SABATINELLI RODRIGUES para executar os serviços especificados no Termo de Referência (fls. 04/08), nos termos do art. 82, inciso VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 52), cuja despesa será paga através do Programa de Trabalho 1301.2060700371.590, Fonte de Recurso 99.\r\nId: 750755\r\n"
        ],
        "750761": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2009\r\n*Processo nº E-10/622/2008 - NELSON ABLE, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 1.514.711-9. nos termos da Lei Federal nº 7.713/1988, c/c o art. 47 da Lei Federal nº 8.541/1992, bem como à vista da chancela exarada em 02.03.2009, pelo Sr. Superintendente Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/que verificou ser o servidor portador de patologia, desde 15.12.2008, passível de gerar isenção de imposto de renda, com validade por 05 (cinco) anos até 14.12.2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 27.03.2009.\r\nId: 750761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750787": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.03.2009\r\nProcesso nº E-21/923.027/2009 - JOSÉ ELIAS OLIVEIRA CAMPOS, matrícula nº 181.731-1 - o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004 (D.O. de 29.07.2004), Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nmatrícula nº 822.624-3 - nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004 (D.O. de 29.07.2004), Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada em 29.05.2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/911.058/2008 - JOSÉ FAUSTO DO NASCIMENTO, matrícula nº 816.822-1 - Autorizo a redução da carga horária em 50%, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04.04.2002, publicado no D.O. de 05.04.2002.\r\nId: 750787\r\n"
        ],
        "750791": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 11.03.2009\r\nProc. nº E-10/700.012/2009 - Tendo em vista o decidido através do processo administrativo nº E-10/700.012/2009 fica CANCELADO o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2006, assinado em 31/08/2006 entre a CODERTE e a empresa AMBIENTAL SELETIVA LTDA., tendo em vista ter sido caracterizada como despesa sem prévio empenho, vedadas pelo art. 87 da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\nId: 750791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750829": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 27/03/2009\r\nArquivem-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 750829\r\n"
        ],
        "750853": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\nDE 19.03.2009\r\nProcesso nº E-03/2.210.119/2009 - COLÉGIO CENECISTA MACHADO DE ASSIS. Município de Areal. Encerramento das atividades, com validade a partir de 27 de janeiro de 2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.300.090/2009 - COLÉGIO CIDADE DE ITAPERUNA. Município de Itaperuna. Encerramento das atividades, com validade a partir de 26 de janeiro de 2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/1.310.113/2009 - JARDIM ESCOLA MARINHEIRO POPEYE. Município de Valença. Encerramento das atividades, com validade a partir de 20 de dezembro de 2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.202.165/2002 - ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO JOÃO DAUT DE OLIVEIRA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2001. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/2.610.787/2008 - COLÉGIO ÚNICO. Município de Bom Jesus de Itabapoana. Encerramento das atividades, com validade a partir de 30 de dezembro de 2008. DEFIRO.\r\nDE 01.04.2009\r\nProcesso nº E-03/10.200.152/2009 - COLÉGIO APOLO 10. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 20 de fevereiro de 2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/810.889/2009 - ALQUIMIA COLÉGIO E VESTIBULARES. Município de Niterói. Encerramento das atividades, com validade a partir de 30 de janeiro de 2009. DEFIRO.\r\nProcesso n° E-03/2.110.000/2009 - CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY. Município de Silva Jardim. Encerramento das atividades, com validade a partir de dezembro de 2004. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.203.262/2007 - UNIVERSIDADE DA CRIANÇA, Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.200.930/2006 - INSTITUTO EDUCACIONAL FREI BETINHO. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental e Médio na Modalidade de Educação para Jovens e Adultos. INDEFIRO.\r\nId: 750853\r\n"
        ],
        "750878": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 31.03.2009\r\nProc. nº E-03/1.600.865/87 - ANA DARCILIA M. TUPPAN MEZZAVILLA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.311-6, período base de 04.03.2001 a 03.03.2006.\r\nProc. nº E-03/6.602.033/95 - MARIA DAS GRAÇAS DOS S. FERNANDES, Servente, mat. nº 276.163-3, período base de 01.01.2003 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/2.920.009/2002 - ROSELE DO NASCIMENTO MELO, Servente, mat. nº 5.001.468-7, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/3.310.334/2001 - MARY FELLOWS FONTES QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.232-5, período base de 19.03.2004 a 26.03.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.900.062/88 - AMELIN TERESA NACIF MACHADO ROSSI, Prof. Doc. II, mat. nº 187.395-9, período base de 04.03.96 a 03.03.2006.\r\nProc. nº E-03/2.910.075/98 - BERNADETE DA SILVA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.151-8, período base de 15.08.95 a 06.09.2005.\r\nProc. nº E-03/2.900.425/95 - FABIA DO NASCIMENTO MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.178-1, período base de 15.08.95 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E-03/1.604.713/84 - ARILZA DE ANDRADE MENEZES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 518.323-1, períodos base de 03.01.97 a 02.01.2002 e de 28.10.2002 a 10.12.2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 750878\r\n"
        ],
        "750879": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27.03.2009\r\nProc. nº E-03/2.710.033/2009 - SILMARA STUTZ TEIXEIRA DELGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.157-8, período base de 02.10.2001 a 05.11.2006.\r\nProc. nº E-03/2.700.613/87 - MARIA SILVA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.986-5, período base de 04.03.2001 a 31.03.2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.110.132/2009 - ALVAREZ MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.804-4. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 01.11.95 a 31.10.2005.\r\nProc. nº E-03/2.710.032/2009 - NELI DO CARMO NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.101-3. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 02.05.89 a 31.05.2004.\r\nProc. nº E-03/2.100.475/94 - SIMONE FONSECA LOSADA BENEVIDES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.099-6. INDEFIRO.\r\nId: 750879\r\n"
        ],
        "750885": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 03.04.2009\r\nProc. nº E-14/1977/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da INVENTOR COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, no montante de R 7.484,40 (sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-14/1215/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no montante de R 11.450,00 (onze mil quatrocentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 750885\r\n"
        ],
        "750893": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no caput do art. 24, inciso XVI da Lei Federal n 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para cobertura de despesas com a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 750893\r\n"
        ],
        "750993": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da BPGR Tecnologia e Informação Ltda, no valor de R 5.319,44 (cinco mil trezentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos), com fulcro no art. 25, inciso I, do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.04.2009.\r\nId: 750993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751005": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/04/2009\r\nProc. nº E-09/014905/1005/2009 - Alan Luxardo, matr. nº 834.853-4 - Período base: 15/06/98 a 13/06/2003 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/001362/1404/2009 - Carlos Eduardo da Costa, matr. nº 871.330-7 - Período base: 27/09/2003 a 24/09/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/001603/1702/2009 - David Limeira Khoury Filho , matr. nº 1.004.337-0 - Período base: 23/11/2003 a 20/11/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/009/1504/2009 - Edson Coelho Rodrigues, matr. nº 889.139-2 - Período base: 25/02/2003 a 23/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1463/1909/2009 - Jorge Luiz de Moraes Paiva, matr. nº 265.638-7 - Período base: 28/10/2003 a 25/10/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/003927/1127/2009 - Leonardo da Silva Pedrosa, matr. nº 889.064-2 - Período base: 24/02/2003 a 22/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/080594/1032/2008 - Marília Lanzillotti Brandão, matr. nº 174.585-0 - Período base: 12/04/2003 a 09/04/2008 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/001890/1924/2009 - Renato dos Santos Xavier, matr. nº 266.548-7- Período base: 31/12/2003 a 30/12/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/310/1166/2009 - Wagner Seixas de Araujo, matr. nº 870.679-8- Período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 751005\r\n"
        ],
        "751030": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.03.2009\r\n, matr. 08/100.107-5 - DEFIRO o abono de permanência a partir de 01.02.2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.269-6 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 11.03.2009, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\n, Massagista, classe A, matr. 08/107.189-6, \r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.867-3,\r\nCLÉA PACÍFICO TORRES DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.625-5,\r\nMATTOS, Médico, classe A, matr. 08/100.157-0,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.315-3 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 07.03.2009, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.527-1, \r\nMARIA DO CARMO MEDEIROS PINTO, Auxiliar Operacional de Serv. de Saúde, Classe A, matr. 08/107.632-5,\r\nDILMA MARIA MONTEIRO CARVALHO, Enfermeira, classe A, matr. 08/101.564-6,\r\n, Médico, Classe A, matr. 08/101.072-0,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 30.03.2009\r\n, Médica, classe A, matr.08/100.259-4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 28.11.2007, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.659-2, \r\n, Técnica de Laboratório, Classe A, matr. 08/105.415-7,\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.666-7,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.723-3 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 09.05.2008, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.934- 9,\r\nMARIA THEREZINHA COSTA FIGUEIREDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.820-0,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nProcs. nºs E-08/202.032/2008, E-08/200.121/2009 e E- 08/200.506/2009 DEFIRO o pedido de Auxílio Funeral.\r\nSILVIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.803- 8, lotado no Serviço de Ortopedia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nJOSÉ LUSTOSA DE PINHO FERREIRA, matr. 08/100.375-8 - DEFIRO o abono de permanência a partir de 19.02.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 3º, § 1º da EC nº 41/2003.\r\nMOREIRA, matr. 08/100.910-2,\r\n, matr. 08/104.054-5,\r\n, matr. 08/104.918-1, \r\nDEFIRO o abono de permanência até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da EC nº 41/2003.\r\n, matr.08/103.674-1 - INDEFIRO o requerimento, por ausência de amparo legal.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.03.2009\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 13.03.2009\r\nProc. nº E-08/200.389/2009\r\nOnde se lê: Autorizo a relotação do Ambulatório de Niterói...\r\nLeia-se: Autorizo a relotação do Ambulatório de Madureira...\r\nId: 751030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751037": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-11/20.006/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, fundamentada no art. 24, inciso VIII do mesmo diploma legal, e autorização da despesa, com base no que estabelece o inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em favor da Companhia de Transporte Aéreo do Rio de Janeiro - TURISRIO, nos termos da declaração do Senhor Assessor Chefe, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2009.\r\nProcesso nº E-11/20.003/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, fundamentada no art. 24, inciso XXII do mesmo diploma legal, e autorização da despesa, com base no que estabelece o inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor de R 19.320,00 (dezenove mil trezentos e vinte reais), em favor da Ampla Energia e Serviços S.A, nos termos da declaração do Senhor Assessor Chefe, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2009.\r\nId: 751037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751046": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 01.01.2009\r\nProcesso nº E-18/450181/2009 - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-18/450180/2009 - CONCEDO a PRISCILA MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, Bailarina, matrícula nº 29/4229-0, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450180/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 29/07/2002, no total de 937 dias.\r\nDE 23.03.2009\r\nProcesso nº E-18/450632/2008 - CONCEDO a CARLOS ALBERTO SILVESTRE, Bailarino, matrícula nº 29/4204-3, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450632/2009, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/04/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 829 dias.\r\nId: 751046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751048": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450232/2009 - AUTORIZO a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n29/3064-2\r\nJose de Sant Anna Filho\r\n55%\r\n18/03/2009\r\n29/4165-6\r\nHellen N M de Lima\r\n%\r\n31/03/2009\r\n29/4169-8\r\nRuth dos S L Vilela\r\n%\r\n30/03/2009\r\n29/4170-6\r\nKatya M Kazzaz\r\n5%\r\n20/03/2009\r\n29/3344-8\r\nValmir P de Carvalho\r\n%\r\n20/03/2009\r\n29/3676-3\r\nCarlos Eduardo C Mourão\r\n40%\r\n15/03/2009\r\n29/1284-8\r\nÂngela M do N de Araujo\r\n%\r\n06/03/2009\r\n29/0805-1\r\nCelso C de Azevedo\r\n20%\r\n29/03/2009\r\n29/0563-6\r\nFrancisco das C Lopes\r\n55%\r\n02/03/2009\r\n29/3392-7\r\nVenâncio G Pains\r\n40%\r\n28/03/2009\r\n29/1975-1\r\nCarlos Alberto Vieira\r\n45%\r\n26/03/2009\r\n29/1377-0\r\nSilvio César M dos Santos\r\n50%\r\n24/03/2009\r\n29/0572-7\r\nLindolpho M de Oliveira\r\n55%\r\n28/02/2009\r\n29/1356-4\r\nSergio de J Santos\r\n50%\r\n28/01/2009\r\nId: 751048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751053": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 06.04.2009\r\na adjudicação da contratação por dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, visando a confecção de ticket's combustível à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 6.772,80 (seis mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), com base no art. 24, inciso XVI, do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Sr. Subsecretário-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 751053\r\n"
        ],
        "751059": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/090.443/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2008, destinado á prestação de serviço de coleta diária, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), pertencentes respectivamente aos grupos \"a\" (resíduo infectante não encaminhado a processos de tratamento), \"d\" (resíduo comum não encaminhado a processos de tratamento como reciclagem, recuperação e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe, em favor das seguintes empresas: AMBIENTAL SELETIVA LTDA, nos lotes 05 e 06, pelo valor total de 15.917.842,32, RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no lote 03, pelo valor total de R 1.397.784,00 e THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, nos lotes 01, 02 e 04, pelo valor total de R 24.480.000,00, perfazendo a licitação o valor total de R 41.795.626,32 (quarenta e um milhões, setecentos e noventa e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 751059\r\n"
        ],
        "751069": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            " \r\nDE 2009\r\n*Processo nº E-04/000822/2009 de 26.01.2009 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatórios da Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2008. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se.\r\n"
        ],
        "751086": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.03.2009\r\nProc. nº E-08/607060/2007 - EMILIA DA GLORIA TEIXEIRA BATISTA, matr. nº 615.663-2, a partir de 03/06/2004. \r\nProc. nº E-08/601920/2007 - NORMA SCHMITZ AYRES, matr. nº 261.042-6, a partir de 29/04/2008. \r\nProc. nº E-08/601118/2008 - LUIZ CARLOS SOARES, matr. nº 615.585-7, a partir de 24/07/2008. \r\nProc. nº E-08/603260/2008 - PAULO EMILIO COELHO DE OLIVEIRA, matr. nº 161.927-9, a partir de 16/05/2008. \r\nProc. nº E-08/600368/2008 - WILMA MARIA BORGES FERNANDES, matr. nº 297.159-6, a partir de 13/10/2008. \r\nProc. nº E-08/605036/2007 - JULIUS JOACHIM JURGENSEN, matr. nº 112.005-4, a partir de 17/02/2008. \r\nProc. nº E-08/606177/2006 - JOSÉ MARIA SOUZA WU, matr. nº 184.467-9, a partir de 19/09/2007. \r\nProc. nº E-08/600962/2008 - MARIA DULCE WILTSHIRE BRITO, matr. nº 1.168.854-6, a partir de 31/12/2003. \r\nProc. nº E-08/602136/2008 - AMAURY XAVIER DE LIMA, matr. nº 627.843-6, a partir de 16/10/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProc. nº E-08/605449/2008 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de MARGOT MACHADO MÉRIDA, com base na manifestação da Divisão de Concessão de Direitos e Benefícios, às fls. 12, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-08/601926/2008 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de REGINA MARIA CAVALCANTI SANTOS, com base na manifestação da Divisão de Concessão de Direitos e Benefícios, às fls. 13, por falta de amparo legal.\r\nId: 751086\r\n"
        ],
        "751090": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/31544/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa INK BRASIL IND. COM. SERV. MÁQUINAS LTDA., no valor total de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), do supracitado diploma legal.\r\nId: 751090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751099": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nProc. n° E-11/50.140/2009 - Murilo Navarro Pereira Filho, Profissional Superior de Registro de Empresas, letra J, matr. nº 070-3. Concedo ao servidor o abono de permanência a partir de 10.08.2008.\r\nId: 751099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751101": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            " DE 11 DE MARÇO DE 2009\r\n, nos termos do art. 26, da Lei n° 8.666/93, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FESP, no valor de R 25.440,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n* Omitido do D.O. de 12/03/2009.\r\nId: 751101\r\n"
        ],
        "751143": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "DE 31 DE MARÇO DE 2009\r\n, consoante os termos do art. 7º do Decreto nº 40.941, de 13 de setembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 41.364, de 20 de junho de 2008, e do Decreto nº 41.732, de 06 de março de 2009.\r\n, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 41.375, de 30 de junho de 2008, e do Decreto nº 41.733, de 06 de março de 2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.04.2009.\r\nId: 751143\r\n"
        ],
        "751147": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.04.2009\r\nProc. nº E-03/1.310.677/2008 - ZILENE MOREIRA PEREIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.396-1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/1.310.678/2008 - ZILENE MOREIRA PEREIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.704-0. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 751147\r\n"
        ],
        "751151": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio BPC 5ª ETAPA nº 112/2005, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Rio Bonito, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 62.\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio CRAS/PAIF nº 070/2007, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de São João de Meriti, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 80.\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio BPC 5ª etapa nº 086/2005, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 78.\r\nId: 751151\r\n"
        ],
        "751191": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 06 DE ABRIL DE 2009\r\nPROCESSO Nº E-13/115/2009 - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-26/020.377/2009 - OF. FAPERJ/PR Nº 95/2009 - FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA - FAPERJ - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares. \r\nId: 751191\r\n"
        ],
        "751193": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            " \r\nD.O. DE 06.04.2009\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE ABRIL DE 2009\r\nProc. n° E-08/603674/2009\r\nLeia-se: Proc. n° E-08/603674/2008\r\nProc. n° E-03/300318/2009 \r\nLeia-se: Proc. n° E-03/300318/2008\r\nId: 751193\r\n"
        ],
        "751216": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 07.04.2009\r\nProcesso nº E-14/000.625/2009 - Pregão PGE/RJ nº 01/2009 - HOMOLOGO a licitação nº 01/2009 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de 27 (vinte e sete) scanners de mão, cujo objeto foi adjudicado à empresa POZZANI & ALMEIDA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor global de R 21.694,50 (vinte e um mil seiscentos e noventa e quatro reais e cinqüenta centavos). \r\nId: 751216\r\n"
        ],
        "751218": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.03.2009\r\nProcesso n° E-02/000214/2009 - EVANDRO ANTONIO GONÇALVES DE ABREU, matrícula n° 192.769-8 - Ficam fixados os proventos de inatividade a partir de 10.02.2009.\r\nProcesso n° E-02/001809/2006 - EDIR FARIAS ALVES, matrícula n° 199.853-3 - Ficam fixados os proventos de inatividade a partir de 21.10.2006.\r\nDE 25.03.2009\r\nProcesso n° E-02/000238/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.570,13 (hum mil quinhentos e setenta reais e treze centavos), relativo a Despesa de Pessoal Civil, em favor de JORGE HILTON MACHADO MATTOS.\r\nId: 751218\r\n"
        ],
        "751219": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.03.2009\r\nProcesso nº E-02/001181/2009 - Auto de Infração nº 1806, datado em 02/02/2009, contra da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual n° 3545 de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso nº E-02/001277/2009 - Auto de Infração nº 1509, datado em 18/03/2009, contra da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual n° 3345 de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso nº E-02/001276/2009 - Auto de Infração nº 602, datado em 18/03/2009, contra da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual nº 3345 de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso nº E-02/001274/2009 - Auto de Infração nº 603, datado em 18/03/2009, contra da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual n° 3345 de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso nº E-02/001273/2009 - Auto de Infração nº 4001, datado em 18/03/2009, contra da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual n° 3345 de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso nº E-02/001272/2009 - Auto de Infração nº 605, datado em 19/03/2009, contra da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual n° 3345 de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso nº E-02/001271/2009 - Auto de Infração nº 1715, datado em 18/03/2009, contra da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual n° 3345 de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso nº E-02/0001268/2009 - Auto de Infração nº 1510, datado em 18/03/2009, contra da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual n° 3345 de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso nº E-02/0001267/2009 - Auto de Infração nº 1506, datado em 18/03/2009, contra da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual n° 3345 de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso nº E-02/001266/2009 - Auto de Infração nº 1505, datado em 18/03/2009, contra da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual n° 3345 de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso nº E-02/001265/2009 - Auto de Infração nº 1510, datado em 19/03/2009, contra da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual n° 3345 de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso nº E-02/001264/2009 - Auto de Infração nº 1507, datado em 18/03/2009, contra da penalidade do art. 43°, do RIISPOA-RJ, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.757 de 26 de janeiro de 2006, combinado com o art. 83, item IV, item “a” do mesmo Decreto.\r\nProcesso nº E-02/001182/2009 - Auto de Infração nº 1808, datado em 09/02/2009, contra da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual n° 3345 de 29 de dezembro de 1999.\r\nId: 751219\r\n"
        ],
        "751220": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 01.04.2009\r\nProcesso n° E-02/02051/1989 - THEREZINHA FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula n° 183.080-1 - Fica o servidor, a quem se refere o presente processo, reposicionado no nível I, da categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais, com validade a contar de 29.11.1994, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo efetivo.\r\n.2009\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n193.003-1\r\nPaulo R. Domingos\r\n9\r\n50\r\n02.02.2009\r\nC\r\n193.137-7\r\nGilmar B. Ismerio\r\n9\r\n50\r\n24.02.2009\r\nC\r\nProcesso n° E-02/001379/2009 - LEANDRO DE AQUINO GARCIA, matrícula n° 868.764-2 - Fica o servidor, a quem se refere o presente processo, reposicionado no nível II, da categoria funcional de Agente de Atividades Agropecuária, com validade a contar de 09.01.2007, por ter completado mais de 05 (cinco) anos no cargo efetivo.\r\nProcesso n° E-02/001380/2009 - LEANDRO DE AQUINO GARCIA, matrícula n° 868.764-2 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979.\r\nDE 03.04.2009\r\nProcesso n° E-02/003534/2008 - LILIANE SANTOS OLIVEIRA VIDAL - Médico Veterinária, matrícula n° 877.867-2 - Defiro o pedido de 30 (trinta) dias de licença gestante, nos termos do inciso III do art. 19 do Decreto-Lei n° 220 de 18 de julho de 1975, alterado pela Lei n° 880, de 20 de novembro de 1984.\r\nId: 751220\r\n"
        ],
        "751225": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/04/2004\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n9\r\n*Processo CEPUERJ nº 1627/2006 \r\nOnde se lê: “APPLIED BIOSYSTEMS DO BRASIL LTDA”\r\nLeia-se: “FUNDAÇÃO BIO RIO”\r\nId: 751225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751236": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nProc. nº E-18/400.102/1993 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial ao servidor IRAN FARIAS MOÇO, matr. 291.891-0, referente ao período-base de 01/01/2003 a 31/12/2008, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\nProc. nº E-18/400.254/1991 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial ao servidor CARLITO VIEIRA DE ALMEIDA, matr. 290.595-8, referente ao período-base de 01/04/2004 a 31/03/2009, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\nId: 751236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751241": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 07.04.2009\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional I C, Ref. 8, matrícula nº 1.138.899-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 18/2146/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá, em seus proventos de inatividade, a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais, a contar de 06/04/2009.\r\nBibliotecária I, matricula nº 58.103-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/274/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá, em seus proventos de inatividade, a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais, a contar de 06/04/2009.\r\nBibliotecária I, matricula nº 76.677-4. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/275/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá, em seus proventos de inatividade, a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais, a contar de 06/04/2009.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional I C, Ref 8, matricula nº 1.138.899-8. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 06/04/2009.\r\n, Bibliotecária I, matricula nº 58.103-3. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 06/04/2009.\r\n, Bibliotecária I, matricula nº 76.677-4. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 06/04/2009.\r\nId: 751241\r\n"
        ],
        "751245": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23.03.2009 \r\nProc. nº E-03/10.203.697/2008 - DEISE MARA MACHADO DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 834.433-5, período base de 07.04.2001 a 05.04.2006.\r\nProc. nº E-03/260.044/2000 - REINALDO ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.005.051-6, período base de 01.01.2003 a 30.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.007.474/85 - VILMA ASSUNÇÃO DE SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 162.322-2, período base de 28.09.2002 a 30.12.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.202.049/2008 - ANA PAULA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.426-6, período base de 07.03.94 a 29.06.2004.\r\nProc. nº E-03/10.200.456/2009 - MARCIA CRISTINA MENDES PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.008-1, períodos base de 15.08.90 a 13.08.95 e de 10.03.2004 a 08.03.2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.204.257/2008 - KLEBER ELIAS, Servente, mat. nº 275.325-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01.01.88 a 30.12.92, de 23.06.94 a 21.06.99 e de 31.05.2000 a 29.05.2005.\r\nProc. nº E-03/14.893/84 - COSME JORGE BORGES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 314-5, período base de 03.05.76 a 29.04.91.\r\nProc. nº E-03/1.000.713/95 - NILO SERGIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.330-0, períodos base de 17.05.85 a 15.05.90, de 20.08.93 a 18.08.98 e de 25.02.2000 a 23.02.2005.\r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.203.971/2002 - ALICE DOMINGUES BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 4.619-3, períodos base de 09.10.78 a 06.10.88 e de 01.09.93 a 01.05.2003.\r\nProc. nº E-03/10.204.010/2001 - MARIA LUCIA ALMEIDA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 239.744-6, períodos base de 15.05.85 a 13.05.90 e de 30.09.93 a 27.11.2008.\r\nProc. nº E-03/708.000/85 - MARIA LUCIA DE OLIVEIRA CHAMPION, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.784-4, períodos base de 08.08.78 a 16.08.93 e de 01.09.94 a 30.08.99.\r\nProc. nº E-03/10.203.971/2005 - ZILAR DA CONCEIÇÃO IGNÁCIO FEITOSA, Merendeira, mat. nº 190.894-6, períodos base de 16.10.81 a 13.10.91 e de 09.08.96 a 17.08.2006.\r\nCONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/5.900.549/96 - AYLTON ANTUNES, Inspetor de Alunos, mat. nº 1.004.073-1. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15.08.78 a 09.08.98 e de 25.10.2001 a 07.03.2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProc. nº E-03/745.047/97 - MARIA HELENA DE LIMA GUIMARÃES, Merendeira, mat. nº 275.392-9. INDEFIRO.\r\n27/03/2009\r\nProc. nº E-03/ 4.124/84-CARLOS ALBERTO ANTUNES MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 129.845-4, período base de 29/03/2000 a 27/03/2005.\r\nProc. nº E-06 /975.041/90-CRISTINA PAURA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.199-0, período base de 24/02/2000 a 22/02/2005.\r\nProc. nº E-03/ 10.201.878/2003-EVANILDA MARINS ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.405-5, período base de 24/03/2004 a 25/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.202.056/2005-MARGARETH CARDOSO DE MIRANDA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.932-7, período base de 15/04/97 a 06/07/2002.\r\nProc nº E-03/6.401.443/1988- MARIZE PELLEGRINO DIAS, Prof Doc I, mat. nº 194.220-0, periodo base de 22/12/2003 a 07/01/2009.\r\nProc. nº E-03/ 10.200.833/2009-ORY OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Servente, mat. nº 278.287-8, período base de 18/09/2001 a 06/12/2006.\r\nProc. nº E-03/ 10.201.400/2008-VANIA REGINA MIGUEL, Prof. Doc. II, mat. nº 233.280-7, período base de 07/09/2003 a 05/09/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc nº E-03/5.902.300/95-MARIA JOSÉ PEREIRA DIAS, Servente II, mat. nº 202.621-9, período base de 02/08/97 a 17/09/2007.\r\nProc. nº E-03/6.303.526/94- ORLANDO CHAVES DURÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 196.399-0, período base de 12/07/97 a 09/07/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.204.314/2001-LUIS AUGUSTO BORGES LEÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 279.874-2. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 11/03/88 a 09/03/93 e de 23/10/98 a 21/10/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProc. nº E-03/ 5.800.496/96-IRMA WINTER DE ALCANTARA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.978-8, períodos base de 29/08/87 a 27/08/92 de 10/09/93 a 08/09/98 e de 25/02/2000 a 23/02/2005.\r\nProc. nº E-03/10.201.798/2003-JOSÉ LUIZ LESSA DE GOUVÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.526-5, período base de 16/09/93 a 12/09/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.201.666/2000-MARILDA DA SILVA KNIERIM, Prof. Doc. II, mat. nº 234.250-9. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 02/05/84 a 30/04/89 e de 10/09/93 a 18/10/98 e de 11/09/2001 a 24/09/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProc. nº E-03/10.203.453/2008- ERZENILDA DA CONCEIÇÃO QUINTANILHA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 504.580-2, períodos base de 21/06/77 a 16/06/92 e de 17/06/2002 a 12/05/2007.\r\nProc. nº E-03/10.200.883/2009- LIGIA ALONSO GONZALES, Prof. Doc. I, mat. nº 231.895-4, período base de 16/04/84 a 10/04/2005\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.200.621/1997- ROSELENE DE SOUSA VALE, Prof. Doc. I, mat. nº 231.419-3, período base de 01/03/83 a 25/06/2008. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/7.130.891/2002- MARIA LUIZA MOYSES ARGENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 5251946-9. INDEFIRO.\r\nId: 751245\r\n"
        ],
        "751270": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "ORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 06.04.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.250-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.02.2009 a 02.03.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 820.643-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.02.2009 a 02.03.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 751270\r\n"
        ],
        "751272": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/20.370/2009 - WASHINGTON FRANCISCO RAYMUNDO BOTELHO, matrícula nº 811.806-9, Técnico Metrológico, Nível 15 do Grupo II. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 24/10/2007.\r\nId: 751272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751326": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 02.04.2009\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido por Ação Judicial:\r\nProc. nº E-12/51397/2009 - Gilson Alves de Assis, CPF nº 979.809.867-68, PGU nº 318.509.39-3.\r\nId: 751326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751357": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 751357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751359": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Adjudicada e Homologada a licitação para aquisição de papel off-set, papel cartão, papel superbond e papel carbono, através do Pregão Eletrônico n° 005/09, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 190/202. , no valor de R 4.113,00, no valor de R 16.650,00, no valor de R 11.097,50, em favor da empresa ARTE BRASILIS COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA-ME. , no valor de R 6.090,00, em favor da empresa LABATE PAPÉIS MÁQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA. Lote 07, no valor de R 61.700,00, em favor da empresa MIRACABO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. a despesa no valor total de R 112.404,00.\r\nId: 751359\r\n"
        ],
        "751409": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06. 04. 2009\r\nConsiderando a manifestação da Chefia do Estado-Maior da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, quanto as medidas que impeçam o recebimento por doação de viaturas com fabricação anterior ao ano de 2000, a publicação ocorrida no DOERJ nº 226 - Parte I de 03 de dezembro de 2008 - Poder Executivo, referente a transferência de viatura oficial LAJ 1119, na forma da manifestação da Divisão de Material e Patrimônio da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 751409\r\n"
        ],
        "751411": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06/04/2009\r\nProc. nº E-03/3.199/2009 - INDEFIRO o recurso impetrado pela empresa XTI INFORMÁTICA LTDA, com base nas manifestações exaradas pela ASTIN das fls. 10 às fls. 12.\r\nId: 751411\r\n"
        ],
        "751413": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 03.04.2009\r\nProc. nº E-14/4288/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS DO RJ - SERVIÇOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS, no montante de R 18.000,00 (dezoito mil reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-14/3943/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da FACULDADES CATÓLICAS, no montante de R 17.976,00 (dezessete mil novecentos e setenta e seis reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 751413\r\n"
        ],
        "751429": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/04/2009\r\nProcesso nº E-25/50.293/2004 - JOAQUIM SEBASTIÃO E SILVA FILHO, matrícula nº 836.081-0, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 22/12/2003 a 31/01/2009.\r\nProcesso nº E-25/50.414/2004 - JOSÉ LUIS BISPO SIQUEIRA, matrícula nº 835.727-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 25/11/2003 a 24/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/002.134/2009 - LUCIANE DAUAIRE MONTEIRO, matrícula nº 292.889-3, Prof. Doc. II, período base de 14/07/2000 a 13/07/2005.\r\nProcesso nº E-03/91.672/2008 - ROBERTO NOBRE REGUEIRA, matrícula nº 887.659-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 01/10/2003 a 30/09/2008.\r\nProcesso nº E-25/50.016/2004 - WASHINGTON LUIZ GALIZA, matrícula nº 817.550-7, Agente Educacional - DEGASE, período base de 12/01/2004 a 20/01/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-03/10.100.372/2009 - MARIA TERESINHA TEIXEIRA HALASZ, matrícula nº 240.640-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas, referente ao exercício de 1987.\r\nProcesso nº E-03/10.012.429/2008 - MARIA DE LOURDES RAMOS DE MELO, matrícula nº 248.167-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 06/08/85 a 24/09/85, num total de 49 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.701.024/2004 - DILMA APARECIDA LEIROZ, matrícula nº 840.022-8, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, num total de 3.660 dias referente ao período de 22/01/90 a 31/01/2000 e não como constou no despacho de 20/01/2005, publicado no D.O. de 01/02/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.701.399/2007 - DILMA APARECIDA LEIROZ MENDONÇA, matrícula nº 911.707-8, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, num total de 1.843 dias referente aos períodos de 01/02/89 a 21/01/90 e de 02/02/2000 a 28/02/2004 e não como constou no despacho de 22/08/2008, publicado no D.O. de 27/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/811.209/2003 - FATIMA EMILIA RODRIGUES GERHARD, matrícula nº 250.213-6, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.597 dias e não como constou no despacho de 18/07/2003, publicado no D.O. de 28/08/2003.\r\nId: 751429\r\n"
        ],
        "751447": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "DE 07/04/2009\r\nProc. nº E-09/16641/1063/2008 - Giniton Lages, matr. nº 946.525-3 - 314 dias prestados ao Ministério do Exército.\r\nProc. nº E-09/16641/1063/2008 - Giniton Lages, matr. nº 946.525-3 - 2.090 dias prestados a Prefeitura Municipal de Jahu/SP.\r\nProc. n° E-09/16641/1063/2008 - Giniton Lages, matr. nº 946.525-3 - 899 dias prestados a Câmara Municipal de Jahu/SP.\r\nProc. nº E-09/45123/1912/2004 - Paulo Cesar Marcolino, matr. nº 872.019-5 - 347 dias prestados ao Secretaria de Estado de Ação Social.\r\nProc. nº E-01/128388/2008 - Ricardo Campanário Pegorim, matr. nº 257.972-0 - 563 dias prestados como aluno aprendiz na CEFET.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/6225/1097/2008 - Aurea Reis da Silva, matr. nº 175.785-5 - Concedo o benefício requerido a partir de 03/03/2007, o aumento de 55% de triênio, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\nProc. nº E-09/1121/403/1986 - Josias Domingos Barbosa, matr. nº 088.052-6 - Concedo o benefício requerido a partir de 16/01/1990, o aumento de 55% de triênio, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\nProc. nº E-09/0878/300/1984 - Waldir José Dionisio, matr. nº 067.713- 8 - Concedo o benefício requerido a partir de 16/01/1990 e 16/01/1990, o aumento de 55% e 60% de triênio, correspondente ao 10º 11º grau de progressão horizontal respectivamente.\r\nProc. nº E-09/1585/405/1980 - João Brandão da Silva, matr. nº 045.292-0 - Torna sem efeito o despacho de 05.06.1990, publicado no DO de 13.06.1990, que publicou 50%, 55% e 60% de triênio, face o óbito ter sido anterior a legislação da referida concessão, ficando 45% de direito.\r\nProc. nº E-09/1121/403/1986 - Josias Domingos Barbosa, matr. nº 088.052-6 - Torna sem efeito o despacho de 14.08.95, que publicou 55% e 60% de triênio, face a inconstitucionalidade da Lei nº 1786/91.\r\nId: 751447\r\n"
        ],
        "751460": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\nESTRUTURA\r\nDE 30/03/2009\r\nProc. nº E-03/11.204.147/2008 - MARIA DAS GRAÇAS AMELIA DE ALBUQUERQUE, período de 08/12/2006 a 30/11/2008.\r\nProc. nº E-03/3.210.281/2008 - LÍCIA NEVES DE OLIVEIRA AZEVEDO, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 751460\r\n"
        ],
        "751461": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 31.03.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 751461\r\n"
        ],
        "751462": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "DE 06.04.2009\r\nProc. nº E-03/10.300.218/2007 - RENI GONÇALVES DA SILVA, A.A.E. II, mat. nº 156.136-4. Defiro o arquivamento do processo.\r\nId: 751462\r\n"
        ],
        "751490": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 40.91 requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Apache Vip com ar condicionado.\r\nChassi: VW 17.230\r\nDistância entre eixos: 5.940mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados/ 30 passageiros em pé. \r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo, plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nId: 751490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751491": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. 07.04.2009\r\nPágina 15 - 2ª Coluna\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.04.2009\r\nProc. nº E-01/136.049/2009\r\nOnde se lê: ...ARIOMAR DE MELLO...\r\nLeia-se: ....AXIOMAR DE MELLO...\r\nProc. nº E-03/10.601.253/2008\r\nOnde se lê:...243.339-9-9...\r\nLeia-se: ...243.339-9...\r\nId: 751491\r\n"
        ],
        "751502": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "\r\na prorrogação do Contrato IO n° 06/2008 de prestação de serviço de suporte técnico, manutenção e atualização do Sistema Editorial GN3 e seus aplicativos por um prazo de 12 meses, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base na aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 70v°, na manifestação da ASJUP, fls. 74/75, e da ASAUP, fls. 76/76 v. AUTORIZO a despesa no valor total de R 118.492,35, em favor da empresa GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA, com fundamento no art. 25, I da supracitada lei de licitações.\r\nId: 751502\r\n"
        ],
        "751506": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-07/500.202/2009 - Fixados, com validade a contar de 12.03.2009, os proventos de , Analista Administrativo/Economista, matrícula nº 2701198-0.\r\nDE 30.03.2009\r\n, Agente de Portaria, matrícula nº 360.350-3. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada, relativa aos períodos base de 27.08.1980 a 24.08.1990 e de 25.08.1980 a 23.08.1995, num total de (quinhentos e quarenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nDE 01.04.2009\r\n, Vigia, matrícula nº 0005-9. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada, relativa ao período base de 10.09.1981 a 06.09.1996, num total de (quinhentos e quarenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nDE 07.04.2009\r\nTécnico de Contabilidade, matrícula nº 2701141-0. Concedo de 06 (seis) meses de licença-prêmio referente aos quinquênios de 13.06.1998 a 11.06.2003 e de 12.06.2003 a 09.06.2008.\r\nAnalista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2701193-1. Concedo de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 22.10.2003 a 19.10.2008. \r\nAgente Ambiental, matrícula nº 2701279-8 Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 11.02.2004 a 08.02.2009.\r\nId: 751506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751507": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 19.03.2009\r\nATO DE INVESTIDURA DE 03.05.90 - LUIZ CARLOS BASÍLIO, Motorista, matrícula nº 289.012-7. O servidor, a quem se refere o presente título, fica reposicionado na Classe I do referido cargo, a contar de 01.05.1995, de acordo com o Processo nº E-11/0142/2009\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11.03.2009\r\nProcesso nº E-11/112/2009 - LUIZ CARLOS BASÍLIO, Motorista, matrícula nº 289.012-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas à Previdência Social, nos períodos de 14.07.71 a 12.08.71, 01.12.71 a 27.07.72, 01.11.72 a 20.12.74 e de 06.01.75 a 06.02.80, no total de 2.907 dias, e o tempo prestado na Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE, Sociedade de Economia Mista do Estado, no período de 05.05.80 a 04.05.90, totalizando 3.652 dias, desprezando-se o período de 01.03.91 a 31.03.91, por ser concomitante com o tempo de serviço público estadual.\r\nDE 18.03.2009\r\nProcesso nº E-11/143/2009 - LUIZ CARLOS BASÍLIO, Motorista, matrícula nº 289.012-7. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença- prêmio relativa' aos períodos de 05.05.80 a 03.05.85, 04.04.85 a 02.05.90, 03.05.90 a 01.05.95, 02.05.95 a 08.07.2000 e de 09.07.2000 a 07.07.2005. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, relativa aos períodos de 05.05.80 a 01.05.95.\r\n\r\nProcesso nº E-05/1131/99 - MARLÚCIA ALVES DE CARVALHO, Trabalhador, matrícula nº 193.387-8. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, relativa ao período de 26.03.82 a 21.03.97.\r\nDE 19.03.2009\r\nProcesso nº E-/0108/2009 - MARLÚCIA ALVES DE CARVALHO, Trabalhador, matrícula nº 193.387-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas à Previdência Social, nos períodos compreendidos entre 03.11.69 a 18.11.70 e de 01.07.81 a 01.02.82, totalizando 592 dias.\r\nDE 23.03.2009\r\nProcesso nº E-11/148/2009 - ÁLVARO JOSÉ CRUZ PESSANHA, Arquiteto, matrícula nº 285.209-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas à Previdência Social, no período de 15.08.74 a 31.08.75, e o tempo como contribuinte individual do mesmo regime, nos períodos de 01.08.76 a 31.12.77, 01.01.78 a 31.07.80 e de 01.08.80 a 31.01.82, totalizando 2.387 dias.\r\nId: 751507\r\n"
        ],
        "751510": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nde acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 751510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751563": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            " do servidor estadual da SEEDUC, José Eduardo de Rezende Silva, Professor Docente I, nº 197.643-0 e 245.399-1, na Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\ndo servidor estadual da SEEDUC, Alenita Dias Calvert , Professor Docente II, matrícula nº 243.343-1, a contar de 01.01.2009, para exercer o cargo de Subsecretária de Gestão de Pessoal e de Pagamento da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Odisséia Pinto de Carvalho, Professor Docente II, matrícula nº 252.298-5, para o Ministério da Casa Civil.\r\ndo servidor estadual da SEEDUC, Alexandre Dunes da Costa Machado, Professor Docente I, matrícula 826.962-3, a contar de 01.01.2009, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento Estratégico em Cultura da Prefeitura Municipal de Maricá.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Professora Docente I , matrícula 915.532-6, para a FAETEC.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Ana Maria Titonel Almeida, Professor Docente I, matrícula n º 918.760-0, para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\nda servidora estadual da SEFAZ, Maria José Teixeira de Oliveira , Técnico de Fazenda , matrícula 199.711-3, para a Secretaria de Estado de trabalho e Renda.\r\ndo servidor estadual da SEEDUC, José Cláudio de Araújo, Professor Docente II , matrícula Vice - Governadoria do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 751563\r\n"
        ],
        "751576": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.03.2009\r\nPágina 02 - 3ª Coluna\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 19.03.2009\r\nPROC. Nº E-12/274/2009\r\nOnde se lê: ...matrícula nº1208199-8... \r\nLeia-se: ...matrículas nºs 1208199-8 e 248.997-9...\r\nD.O. DE 01.04.2009\r\nPágina 15 -3ª coluna\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 31.03.2009\r\nPROC. Nº E-12/143/2009\r\nOnde se lê: ...Maria Moura Santos... \r\nLeia-se: ...Rosana Maria Moura Santos...\r\nD.O. DE 03.04.2009\r\nPágina 07- 1ª coluna\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 02.04.2009\r\nPROC. Nº E-17/100015/2009\r\nOnde se lê: ...Reginaldo Carneiro da Silva Júnior \r\nLeia-se: ...Egnaldo Carneiro da Silva Júnior...\r\nD.O. DE 06.04.2009\r\nPágina 04 - 3ª Coluna\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 03.03.2009\r\nPROC. Nº E-12/144/2009\r\nOnde se lê: ...para o Ministério Público... \r\nLeia-se: ...para o Ministério da Saúde...\r\nId: 751576\r\n"
        ],
        "751592": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 07 DE ABRIL DE 2009\r\nProcs. n°s E-01/50234/2009 e E-26/37376/2008 - AUTORIZO.\r\nId: 751592\r\n"
        ],
        "751642": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/031/2508/2009 - TEN CEL PM RG 39.154 EDITE DOS REIS NANI BONFADINI. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 19/04/2008.\r\nId: 751642\r\n"
        ],
        "751644": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/00667/2502/2009 - SUBTEN PM RG 38.336 RONALDO VIEIRA MARTINS - a partir de 11/02/2009.\r\nProcesso nº E-09/01808/2502/2009 - 1º SGT PM RG 31.074 ATILA ULISSES DE OLIVEIRA - a partir de 16/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/01014/2502/2009 - 1º SGT PM RG 32.178 LUIZ HENRIQUE BORGES SAMPAIO - a partir de 14/12/2005.\r\nProcesso nº E-09/01381/2502/2009 - 1º SGT PM RG 38.041 VAGNER PEDRO DA CRUZ - a partir de 21/04/207.\r\nProcesso nº E-09/01018/2502/2009 - 1º SGT PM RG 38.906 JOSE BARBOSA BEZERRA - a partir de 16/11/2006.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 751644\r\n"
        ],
        "751650": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.03.2009\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.03.2009\r\n- NADIA APARECIDA DE ARANTES MONTAGNA\r\nOnde se lê: ... a contar de 21/08/2009 ...\r\nLeia-se: ... a contar de 21/08/2008...\r\nD.O. DE 12.03.2009\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.03.2009\r\n- JORGE FORTUNATO DA SILVA\r\nOnde se lê: ... a contar de 21/02/2008 ...\r\nLeia-se: ... a contar de 21/02/2009...\r\nId: 751650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751651": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06.04.2009\r\n- ANTONIO SOARES DA SILVA, matr. 35048-8 - Anote-se o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/02/86 a 30/09/88, totalizando 973 dias de exercício; e junto à UERJ, no período de 28/03/94 a 31/12/94, totalizando 279 dias de exercício.\r\n- GILMAR BENIGNO DIAS, matr. 33830-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades junto ao Departamento de Estradas e Rodagem do Rio de Janeiro, no período de 16/08/82 a 26/05/85, totalizando 980 dias de exercício; a Cia Municipal de Limpeza Urbana - COMLUBR, no período de 27/05/85 a 02/07//91, totalizando 2.228 dias de exercício; e em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos 02/08/76 a 14/10/78, 14/12/78 a 16/10/79, 21/10/80 a 11/05/81, 18/11/81 a 30/11/81, 27/01/95 a 27/03/95, 02/05/95 a 16/04/96 e de 13/08/96 a 03/03/97, totalizando 1.941 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 10/12/2001, publicado no D.O. de 17/12/2001, página 34, 2ª coluna.\r\nId: 751651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751654": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0469/2580/2008 - 2º TEN PM RG 35.515 JOSE FERREIRA DA ROCHA NETO - a partir de 17/10/2008.\r\nProcesso nº E-09/005/2574/2009 - 1º SGT PM RG 31.797 ROBSON MOTTA DA SILVA - a partir de 08/06/2007.\r\nProcesso nº E-09/006/2574/2009 - 1º SGT PM RG 33.233 IVAN SILVA SANTOS - a partir de 01/11/2008.\r\nProcesso nº E-13/052/2009 - 2º SGT PM RG 35.070 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE - a partir de 13/03/2004.\r\nProcesso nº E-09/004/2541/2009 - 2º SGT PM RG 37.529 WILSON GOUVEA - a partir de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-09/0589/2573/2009 - 2º SGT PM RG 42.060 ROBERTO BORGES FERREIRA - a partir de 28/01/2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 751654\r\n"
        ],
        "751658": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/039/2580/2009 - CAP PM RG 37.277 ADILSON BAZILIO. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 29/09/2008.\r\nId: 751658\r\n"
        ],
        "751661": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.03.2009\r\n*Proc. nº E-17/201.097/2009 - Fica APROVADO o Cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DA RJ-214, TRECHO: VARRE SAI - SANTA RITA DO PRATA, EXTENSÃO DE 24,00 KM, objeto do processo nº E-12/162.298/2000, Contrato nº 011/2009, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n*Omitido no D.O. de 27.03.2009.\r\nId: 751661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751665": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/017/2567/2009 - TEN CEL PM RG 40.530 GILEADE AMARO DE ALBUQUERQUE - a partir de 09/06/2008.\r\nProcesso nº E-09/487/2569/2009 - 2º TEN PM RG 33.859 ANTONIO JORGE PEREIRA DA SILVA - a partir de 12/11/2007.\r\nProcesso nº E-09/1175/2573/2009 - 1º SGT PM RG 32.298 ROBERTO VIEIRA DE ANDRADE - a partir de 01/08/2008.\r\nProcesso nº E-09/010/2574/2009 - 1º SGT PM RG 32.471 ERY ALVES DE LIRA - a partir de18/11/2005.\r\nProcesso nº E-09/186/2561/2009 - 1º SGT PM RG 33.287 NEI PAULINO - a partir de 15/11/2008.\r\nProcesso nº E-09/352/2600/2009 - 1º SGT PM RG 33.788 CARLOS ALBERTO ARAUJO - a partir de 14/03/2005.\r\nProcesso nº E-09/222/2608/2009 - 1º SGT PM RG 33.964 JORGE ANTONIO FERREIRA BARBOSA - a partir de 04/06/2008.\r\nProcesso nº E-09/0016/2545/2009 - 1º SGT PM RG 37.855 PEDRO ANTONIO DE SOUZA MOURA - a partir de 07/02/2009.\r\nProcesso nº E-09/0017/2545/2009 - 1º SGT PM RG 38.169 COSME AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA - a partir de 14/03/2007.\r\nProcesso nº E-09/0018/2545/2009 - 1º SGT PM RG 41.201 MENDELSSHON CARDOSO DE MENEZES - a partir de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-09/0014/2545/2009 - 2º SGT PM RG 33.493 SERGIO DO NASCIMENTO RIBEIRO - a partir de 30/10/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência.\r\nId: 751665\r\n"
        ],
        "751666": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2009\r\nProcesso nº E-04/105.409/2008 - CONCEDO.\r\nId: 751666\r\n"
        ],
        "751669": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "Processo nº E-09/009/2574/2009 - 2º SGT PM RG 36.794 JAMIL JOSE SFAIR NETO - a partir de 05/09/2007.\r\nProcesso nº E-09/007/2574/2009 - 2º SGT PM RG 37.746 SERGIO FARIA - a partir de 19/11/2008.\r\nProcesso nº E-09/009/2585/2009 - 2º SGT PM RG 38.617 CESAR GOMES DA SILVA - a partir de 25/11/2008.\r\nProcesso nº E-09/003/2574/2009 - 2º SGT PM RG 40.291 ANTONIO GALDINO FILHO - a partir de 20/08/2008.\r\nProcesso nº E-09/01309/2502/2009 - 2º SGT PM RG 45.709 MARCOS DE FARIAS FRANÇA - a partir de 23/11/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência\r\nId: 751669\r\n"
        ],
        "751672": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/202.467/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de , para atender despesas com a locação e taxas do imóvel, no valor de R 6.000,00 - NE nº 00203/2009, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.034/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO. EMPRESA para atender despesas com estagio de estudantes do nível médio, técnico e superior, no valor de R 100.250,00 - NE nº 00202/2009, com base no do art. 25, inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 751672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751674": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n09\r\nProcesso nº E-09/002/2514-2002 - Fixados, com validade a contar de 03.07.2002, os proventos de Valtriz Lopes de Alcântara - Ten Cel PM RR RG 1/12.349.\r\nProcesso nº E-25/428/579-90 - Fixados, com validade a contar de 14.10.1998, os proventos de Miguel Teixeira Rodrigues - 2º Sgt PM Ref. RG 08.2007.\r\nProcesso nº E-25/552/584-95 - Fixados, com validade a contar de 09.06.1995,os proventos de Amauri de Souza Amaral - 3º Sgt PM RR RG 1/05.582.\r\nProcesso nº E-09/568/2576-96 - Fixados, com validade a contar de 16.04.1996, os proventos de Waldecir Espécie -3º Sgt PM RR RG 22.059.\r\nProcesso nº E-09/180/2569-95 - Fixados, com validade a contar de 31.01.1996, os proventos de Waltemberg Cardozo de Oliveira - 3º Sgt PM RR RG 19.655.\r\nProcesso nº E-25/1680/582-94 - Fixados, com validade a contar de 09.11.2005, os proventos de Carlos Alberto Martins Andrade - 3º Sgt PM Ref. RG 15.164.\r\nProcesso nº E-09/006/2530-97 - Fixados, com validade a contar de 20.10.1997, os proventos de Gilberto de Moraes Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 1/14.103.\r\nProcesso nº E-25/69/574-87 - Fixados, com validade a contar de 23.05.2000, os proventos de Dirceu da Fonseca - Cb PM Ref. RG 09.061.\r\nProcesso nº E-25/006/566-90 - Fixados, com validade a contar de 16.07.2006, os proventos de Eraldo Januário Silva - Cb PM Ref. RG 18.203. \r\nId: 751674\r\n"
        ],
        "751685": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO,\r\nCADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/04/2009\r\nProcesso nº E-04/140162/2009 - CANCELO a dispensa de inscrição concedida por despacho de 08/08/2001, publicado no D.O. de 13/08/2001, processo nº E-04/155971/2001, para o ponto de venda da empresa Inscrição Estadual nº, localizado no endereço abaixo discriminado, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naquele local.\r\nStand localizado na Estação Metroviária da Carioca - Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 751685\r\n"
        ],
        "751688": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0-PMERJ e ADJUDICO seu objeto em conformidade com o art inciso VI. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor dano valor total de duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavosGERARDO BASTOS PNEUS E PEÇAS LTDA cento e oitenta e nove mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos MELO DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA no valor total de R 67.249,50 (sessenta e sete mil duzentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos); GEORGE A.P. DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS ME no valor total de R 65.154,05 (sessenta e cinco mil cento e cinqüenta e quatro reais e cinco centavos); CICLO CAIRU LTDA no valor total de R 23.410,92 (vinte e três mil quatrocentos e dez reais e noventa e dois centavos) e MOTOMAIS COMÉRCIO DE MOTO PEÇAS LTDA EPP no valor total de R 12.897,86 (doze mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um valor total de R 602.612,77 (seiscentos e dois mil seiscentos e doze reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 751688\r\n"
        ],
        "751693": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.04.2009\r\nMULTA pecuniária à empresa - Contrato Nº 008/2007, no valor correspondente a 1% (um por cento) do valor total do contrato R 83.152,35 (oitenta e três mil cento e cinqüenta e dois reais e trinta e cinco centavos), face a reincidência do fato motivador da penalidade de advertência.\r\nDE 23.03.2009\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROe sete 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 27.03.2009.\r\nId: 751693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751695": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n06/04/2009\r\nProc. nº E-01/903.242/1986 - LUIZ OTÁVIO PEREIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.404-3, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 03/07/2000 a 01/07/2005.\r\nProc. nº E-04/447.181/1987 - JOSÉ VLADIMIR BRITO PATERNOSTRO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.427-3, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 21/04/2003 a 19/04/2008.\r\nProc. nº E-04/411.678/1988 - KELSON DA SILVA VALENTE, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.488-5, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 14/05/2003 a 12/05/2008.\r\nProc. nº E-01/905.430/1986 - RICARDO NARLE ELMAIS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.517-1, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 28/04/2003 a 26/04/2008.\r\nProc. .nº E-01/903.602/1986 - ARY GIL SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 291.790-4, concedo 03 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período apurado entre 16/04/2003 a 14/04/2008.\r\nProc. nº E-04/443.038/1987 - SALOMÃO MARTINS DOS SANTOS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.933-0, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 29/04/2003 a 27/04/2008.\r\nProc. nº E-01/905.320/1986 - ANTONIO NUTE BELMONT, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.187-2, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 29/04/2003 a 27/04/2008.\r\nProc. nº E-04/410.345/1988 - MARIA PIA DE ALMEIDA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.151-7, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 04/04/2003 a 16/06/2008.\r\nId: 751695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751699": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 06.04.2009\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores, abaixo relacionados.\r\nMatrícula\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n0.005.361-1\r\nAugusto de Souza Gomes\r\n10\r\n55\r\n21/02/2009\r\nC\r\n0.181.963-0\r\nJoão Rita Garcia dos Santos\r\n9\r\n50\r\n03/02/2009\r\nC\r\n0.191.705-3\r\nUbirajara Frias de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n20/02/2009\r\nC\r\n0.192.800-1\r\nTereza dos Santos Piol\r\n9\r\n50\r\n07/02/2009\r\nC\r\n0.192.804-3\r\nArthur Jose de Oliveira F. de Souza\r\n9\r\n50\r\n02/02/2009\r\nC\r\n0.192.813-4\r\nDayse de Carvalho Rodrigues\r\n9\r\n50\r\n03/02/2009\r\nC\r\n0.192.830-8\r\nWilton Thimoteo\r\n9\r\n50\r\n04/02/2009\r\nC\r\n0.192.837-3\r\nMaria de Lourdes de Castro\r\n9\r\n50\r\n02/02/2009\r\nC\r\n0.192.985-0\r\nAntonio Candido da Silva Neto\r\n9\r\n50\r\n03/02/2009\r\nC\r\n0.192.996-7\r\nPaulo Roberto Sotero\r\n9\r\n50\r\n02/02/2009\r\nC\r\n0.193.030-4\r\nLena Rubia dos Santos\r\n9\r\n50\r\n04/02/2009\r\nC\r\n0.193.041-1\r\nKatya Kalyna Pires Secim\r\n9\r\n50\r\n07/02/2009\r\nC\r\n0.193.054-4\r\nJoão Batista Nogueira Neto\r\n9\r\n50\r\n08/02/2009\r\nC\r\n0.193.055-1\r\nInez Coutinho Tavares\r\n9\r\n50\r\n08/02/2009\r\nC\r\n0.193.056-9\r\nWilson de Castro Navarro\r\n9\r\n50\r\n08/02/2009\r\nC\r\n0.193.875-2\r\nNewton Moura Junior\r\n9\r\n50\r\n06/02/2009\r\nC\r\n0.264.832-7\r\nJoão Carlos de Marins Muniz\r\n10\r\n55\r\n26/02/2009\r\nC\r\n0.266.714-5\r\nAntonio Pedro Matheus da Silva\r\n9\r\n50\r\n20/02/2009\r\nC\r\n0.294.665-5\r\nLuis Augusto Maciel da Silva\r\n7\r\n40\r\n10/02/2009\r\nC\r\n0.294.704-2\r\nIzabela Maria de Aguiar\r\n8\r\n45\r\n22/02/2009\r\nC\r\n0.294.727-3\r\nCarlos Alberto Dadam\r\n10\r\n55\r\n02/02/2009\r\nC\r\n0.294.729-9\r\nGenilson Bomfim Machado\r\n8\r\n45\r\n23/02/2009\r\nC\r\n0.816.222-4\r\nKatia Mara Pinto do Nascimento\r\n8\r\n45\r\n20/02/2009\r\nC\r\n0.816.239-8\r\narvalho de F.F. Martinez\r\n5\r\n30\r\n27/02/2009\r\nC\r\n0.816.278-6\r\nLuiz Antonio de Souza\r\n6\r\n35\r\n16/02/2009\r\nC\r\n0.819.447-4\r\nEliane Moraes Magalhães\r\n6\r\n35\r\n26/02/2009\r\nC\r\n0.834.610-8\r\nGuilherme Neves Monteiro\r\n11\r\n60\r\n22/02/2009\r\nC\r\n0.943.983-7\r\nDiogo Nery Monteiro\r\n4\r\n25\r\n12/02/2009\r\nC\r\n1.150.717-5\r\nRegina Celia Vieira Ferreira\r\n9\r\n50\r\n18/08/1999\r\nR\r\n10\r\n55\r\n17/08/2002\r\nC\r\n11\r\n60\r\n16/08/2005\r\nC\r\nId: 751699\r\n"
        ],
        "751700": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n01/04/2009\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 291.481-0. Torno sem efeito as concessões de licença-prêmio relativa aos períodos de 18/04/83 a 15/04/88, de 19/08/89 a 09/09/94, de 10/09/94 a 08/09/99 e de 09/09/99 a 06/09/2004, conforme os despachos de 13/09/1988, 17/04/1995, 01/06/2000 e 13/01/2005, publicados nos Diários Oficiais de 19/09/88, 03/05/95, 07/06/2000 e 27/01/2005 e concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio, nos termos no art. 19, inciso VI do Decreto- Lei nº 220/75, regularmente pelo art. 129 do Decreto nº 2479/79 e a Lei nº 1054/86, referente aos períodos de 18/04/83 a 16/04/88, de 17/04/88 a 29/04/93, de 30/04/93 a 19/05/98 e de 20/05/98 a 18/05/2003.\r\nId: 751700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751701": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 07/04/2009\r\no procedimento e o resultado da Licitação por TOMADA DE PREÇOS SEFAZ-RJ Nº 001/2009ADJUDICOno valor total de R 65.569,43 (sessenta e cinco mil quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos) ao licitante no valor total de R 51.449,01 (cinquenta e um mil quatrocentos e quarenta e nove reais e um centavos) ao licitante PATRIO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA no valor total de R 111.456,84(cento e onze mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) ao licitante PATRIO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, perfazendo o certame o valor total de R 228.475,28 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Os Lotes II, III e VI restaram desertos.\r\nId: 751701\r\n"
        ],
        "751702": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso n° E-26/60153/2008 ­ RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do “caput” do art. 25 da Lei Federal n° 8666/93, em favor da empresa ESAD CONSULTORIA SS LTDA., no valor de R 1.096,00 (um mil e noventa e seis reais).\r\nId: 751702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751706": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "O E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 06.04.2009\r\n.\r\nlicença especial.\r\nId: 751706\r\n"
        ],
        "751707": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nProcesso nº 147/2009 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 729,53, em favor de Ricardo Vieiralves de Castro, em cumprimento as disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei n° 287 de 04/12/79 e art. 37, da Lei n° 4.320, de 01/03/64, regulamentada pelo Decreto n° 62.115, de 12/01/68.\r\nProcesso n° 2921/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Efir Construções e Reformas Ltda, no valor de R 23.960,96, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 751707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751714": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/04/2009\r\nProcesso nº E-03/7.010.027/2003 - ELIZETE GOMES DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 157.037-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 24/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.203.948/2008 - ELIANE BONAVITA SANT'ANNA LEITÃO, matrícula nº 136.349-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003\r\nProcesso nº E-03/7.010.028/2003 - MARIA APARECIDA FERNANDES MARTINS, matrícula nº 157.062-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 24/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/5.310.242/2008 - MARIA DE LOURDES COELHO SILVA, matrícula nº 167.499-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.501.222/2008 - MARIA HELENA MEYER KARL, matrícula nº 236.782-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.610.633/2008 - MARIA JOSE LOMBA DA ROCHA GUIMARÃES, matrícula nº 188.772-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 18/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.300.823/2008 - MARTA CUNHA SILVA, matrícula nº 161.213-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 10/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.111.480/2008 - NADIA SUELI DE OLIVEIRA FURTADO, matrícula nº 186.276-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 03/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.401.151/2008 - NILZA SILVERIO PINTO, matrícula nº 164.119-0, Servente, nível I, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/810.898/2006 - TERCIA MOREIRA DE MATTOS, matrícula nº 167.017-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 751714\r\n"
        ],
        "751723": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/04/2009\r\n\r\nProc. nº E-08/222515/2008 - Carlos Eduardo Damásio Teixeira, matr. nº 811.733-5 - 2.900 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-08/222515/2008 - Carlos Eduardo Damásio Teixeira, matr. nº 811.733-5 - Torno sem efeito a averbação de tempo de serviço de 1.730 dias exercidos junto ao INSS, despacho de 10.08.1990, publicado no D.O. 155 de 14.08.1990, página 27, 1ª coluna.\r\nId: 751723\r\n"
        ],
        "751755": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 06/04/2009\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/450081/2009 - Tendo em vista o interesse manifestado pela Secretaria de Estado de Fazenda, 42498675/0001-52, com sede na Rua da Alfândega, nº 48, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos autos do processo administrativo nº E-01/450081/2009, concedemos a autorização provisória de ocupação, em favor da supracitada Secretaria, do imóvel (parte com 130 metros quadrados), da Rua Humberto de Campos, nº 315, Loja, Leblon/RJ.\r\nFica a Secretaria de Estado de Fazenda, desde a data da assinatura da presente autorização, com a obrigação de guardar, conservar e manter o imóvel, bem como responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem objeto desta autorização.\r\nQuanto a ocupação do imóvel (parte), já referido deverá ocorrer de forma a respeitar outras ocupações públicas existentes na edificação e fica ciente a ocupante que a presente autorização tem caráter precário.\r\nId: 751755\r\n"
        ],
        "751756": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 26.03.2009\r\nProc. nº E-09/14/1158-2009 - 158ª DP/Bom Jardim - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nId: 751756\r\n"
        ],
        "751763": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/03/2009\r\nProc. nº E-09/81010/1071/2008 - Marlei Campos Dutra Gonçalves, matr. nº 889.003-0 - Autorizo a retificação do nome da servidora para MARLEI CAMPOS DUTRA, em face de divórcio consensual.\r\nProc. nº E-09/110852/1035/2008 - Gabriel Rodrigues de Carvalho, matr. nº 870.707-7 - Autorizo a retificação do nome do servidor para GABRIEL BIDARRA RODRIGUES DE CARVALHO, em face da retificação do nome na certidão de nascimento.\r\nProc. nº E-09/9839/1702/2008 - Soraia Costa de Melo, matr. nº 888.589-9 - Autorizo a retificação do nome da servidora para SORAIA COSTA DE MELO VIEIRA, face ter contraído matrimônio.\r\nProc. nº E-09/15114/1064/2008 - Mônica Mattos do Nascimento Napoleão, matr. nº 268.823-2 - Autorizo a retificação do nome da servidora para MÔNICA MATTOS DO NASCIMENTO, em face de divórcio consensual.\r\nId: 751763\r\n"
        ],
        "751766": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02/04/2009\r\nProc. n° E-12/662051/2008 - FLORINDA GUEDES PEIXOTO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 291.391-1 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2008, ficando sem efeito o despacho publicado no D.O. 24/12/2008.\r\nId: 751766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751774": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "Processo nº E-04/803.954/68 -- RUTH MARIA LADEIRA MARQUES CAMPOS, Oficial de Fazenda “A”, matrícula nº 0.119.682-3, relativa ao período de 24/11/2003 a 21/11/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-04/013.495/88 -- WILSON RODRIGUES DE PINHO FILHO, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.183.870-5, relativa ao período de 15/05/2002 a 13/05/2007.\r\nProcesso nº E-04/329.273/97 -- MARIA HELENA COSTA SALZANO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.193.988-3, relativa ao período de 21/07/2002 a 19/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-04/050.260/2000 -- JOEL FERNANDES BARBOSA, Contador “C”, matrícula nº 0.819.655-2, relativa ao período de 04/09/2000 e 02/09/2005.\r\nProcesso nº E-04/193.920/2002 -- JORGE BERNARDO FERNANDES, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.183.589-1, relativa ao período de 25/12/2002 a 23/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-04/028.539/2004 -- MONICA ALBERNAZ DE MIRANDA, Fiscal de Rendas 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.533-5, relativa ao período de 21/11/2000 a 25/01/2006.\r\nProcesso nº E-34/102.372/2005 -- ANTÔNIO HENRIQUE DOS SANTOS, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.828-9, relativa ao período de 09/03/2001 a 07/03/2006.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO.\r\nProcesso nº E-04/060.051/83 -- SANDRA MARIA PEIXOTO SALES, Oficial de Fazenda “A”, matrícula nº 0.176.459-6, relativa ao período de 23/12/97 a 08/12/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-04/055.301/87 -- NADIR ANDOLFI, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.195.995-6, relativa ao período de 03/06/97 a 31/05/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 751774\r\n"
        ],
        "751777": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "DE 08/04/2009\r\nProc. nº E-09/010980/1090/2009 - Alexandre Ribeiro Lima matr. nº 180.265-1 - Exercício: 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1990, 1991, 1993, 1994, 1995, 1997 e 1998 = 720 dias.\r\nProc. nº E-09/174/1242/2009 - Eduardo Joaquim Baptista Filho, matr. nº 1152.201-8 - Exercício : 1996, 1997 e 1998 = 180 dias\r\nProc. nº E-09/001083/1073/2009 - Ivanildo Guedes de Oliveira, matr. nº 264.063-9 - Exercício: 1990 e 1991 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/2445/1507/2008 - Jacintho Boechat Seródio, matr. nº 806.540-1 - Exercício : 1995 = 60 dias\r\nProc. nº E-09/008912/1144/2008 - Liane Rosa dos Santos, matr. nº 819.194-2 - Exercício: 1997 e 1998 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/001763/1907/2009 - Levy Filgueiras Braga, matr. nº 263.123-2 - Exercício : 1996, 1997 e 1998 = 180 dias\r\nProc. nº E-09/080/1233/2009 - Orlando de Oliveira Galindo Junior, matr. nº 257.384-8 - Exercício: 1995, 1997 e 1998 = 180 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS. \r\nId: 751777\r\n"
        ],
        "751811": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO\r\nECONÔ\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\nProcesso nº E-11/10.083/1991 - MARIA HELENA CERILO, matrícula nº 400.555-9 - Concedo 03 (três) meses de licença-especial relativa ao período base de 15/07/2002 a 13/07/2007.\r\nProcesso nº E-08/220.910/2007 - VALMIR ALVES PERES, matrícula nº 400.448-7 - Retifico a fixação dos proventos mensais de inatividade a partir de 31/01/2007.\r\nProcesso nº E-08/222.814/2007 - MANOEL LUIZ REIS, matrícula nº 400.556-7 - Retifico a fixação dos proventos mensais de inatividade a partir de 17/09/2007.\r\nId: 751811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751825": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n09\r\nProcesso nº E-17/000.456/2009 - Torno sem efeito a publicação no D.O. de 06.04.2009, página 19, 1ª coluna, Aviso de Licitação da Concorrência Nacional nº 002/2009/SEOBRAS/FUNASA.\r\nId: 751825\r\n"
        ],
        "751882": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nDE 08/04/2009\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2009, realizado em Sessão pública de 03 de abril de 2009, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrado sob o nº 235951, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA vencedora do Lote 01 no valor de R 2.949,98(dois mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), A despesa deverá correr a conta do Programa de Trabalho nº 2401.1812200022.016, Natureza da Despesa 33903914 e Fonte 00, do orçamento vigente. \r\nId: 751882\r\n"
        ],
        "751921": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.04.2009\r\nProcesso n° 1697/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Applied Acoustics Ebgineering Lda, no valor de R 168.005,16, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 2139/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Skyscan N.V., no valor de R 153.600,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 751921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751930": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/04/2009\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 01/04/2009\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/000.137/2009\r\nLeia-se: Processo nº E-07/000.137/2009\r\nId: 751930\r\n"
        ],
        "751931": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            " \r\n/2009\r\nPONEI POSTO DE GASOLINA LTDA, e cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44082, de 23/11/2006. \r\n/2009\r\nJOSÉ GIANINI,a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 36.909, de 13/09/1996.\r\no pedido de reconsideração formulado por a multa aplicada nº 39025, de 09.02.2000, lavrado com base no Auto de Constatação nº 959030, de 26.01.1999, considerando que não foram apresentados fatos novos com o condão de descaracterizar o ilícito ambiental praticado, nos termos do art.66 do Decreto nº 31.896, de 20.02.2002.\r\nId: 751931\r\n"
        ],
        "751932": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            " \r\n*Processo nº E-07/000.020/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de , no montante de R 6.000,00 (seis mil reais), com fulcro no art. 25 caput, da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2009.\r\nId: 751932\r\n"
        ],
        "751935": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/04/2009\r\nProcesso nº E-04/002.367/2009 - MAURO ZUMPICHIATTE MIRANDA, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matricula nº 0.949.509-4. Averbe- se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 14/08/92 a 17/06/2002, 01/09/2002 a 31/01/2003 e de 06/03/2003 a 16/04/2008, no total de 5610 (cinco mil seiscentos e dez) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nProcesso nº E-04/003.083/2009 - EDUARDO SILVA FERNANDES, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.508-6. Averbe- se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos 01/11/95 a 31/05/2004, 02/08/2004 a 30/12/2005 e de 01/01/2006 a 30/11/2008, , no total de 4709 (quatro mil setecentos e nove) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.932/2009 - SHUITI OKASAKI JUNIOR, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.521-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/97 a 31/07/99, 01/11/99 a 30/11/99 e de 01/01/2003 a 31/10/2008, no total de 3070 (três mil e setenta) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nProcesso nº E-04/002.217/2009 - FLAVIA CRISTINA LOURENÇO PIRES, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.538-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/97 a 16/03/98 e de 01/03/2005 a 31/08/2005, no total de 561 (quinhentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, com a redação dada pelo art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nProcesso nº E-04/002.230/2009 - ULISSES SCHMID, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.501-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/04/99 a 15/02/2000, no total de 315 (trezentos e quinze) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nProcesso nº E-04/002.230/2009 - ULISSES SCHMID, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.501-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade acréscimo, o tempo de serviço/contribuição, prestado em atividade vinculada ao órgão público, Exército Brasileiro, nos períodos de 27/01/97 a 05/12/97 e de 01/07/98 a 30/07/98, no total de 145 (cento e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do art. 40 da CF/88, com a redação dada pelo art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 751935\r\n"
        ],
        "751945": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nPROCESSO Nº E-08/90036/2009 - OFÍCIO SESDEC/GS Nº 187/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 751945\r\n"
        ],
        "751946": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.04.2009\r\nem favor da empresa Supervia Trens Urbanos.\r\nId: 751946\r\n"
        ],
        "751947": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/04/2009\r\nProc. nº E-03/1.172/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Tomada de Preços nº 002/2009 (contratação do serviço de fiscalização com gerenciamento de contrato de obra, nas 321 unidades escolares convencionais da rede estadual - Região Sul para atender ao programa de climatização das salas de aula) em favor da empresa abaixo relacionada: \r\n\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL DO LOTE\r\nCONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A\r\nR 1.450.775,92\r\n(hum milhão, quatrocentos e cinqüenta mil setecentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos)\r\nId: 751947\r\n"
        ],
        "751959": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            " Proc. n° E-12/973/2009 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, tendo em vista o Decreto 41.687 de 11.02.2009, para a Coordenadoria Militar da Prefeitura Municipal do Rio Janeiro.\r\n, RG nº 49.511\r\n, RG nº 37.118\r\n, RG nº 41.037\r\n, RG nº 44.180\r\n, RG nº 49.526\r\n, RG nº 49.723\r\n, RG nº 52.962\r\n, RG nº 54.164\r\n, RG nº 54.365\r\n, RG nº 55.774\r\n, RG nº 56.178\r\n, RG nº 56.227\r\n, RG nº 68.119\r\n, RG nº 69.952\r\n, RG nº 56.746\r\n, RG nº 57.417\r\n, RG nº 57.624\r\n, RG nº 59.084\r\n, RG nº 559.166\r\nRG nº 60.278\r\n, RG nº 60.659\r\n, RG nº 60.979\r\n, RG nº 63.062\r\n, RG nº 64.720\r\n, RG nº 64.866\r\n, RG nº 67.197\r\n, RG nº 71.185\r\n, RG nº 73.400\r\n, RG nº 78.288\r\n, RG nº 81.320\r\n, RG nº 82.221\r\n, RG nº 83.082\r\nId: 751959\r\n"
        ],
        "752023": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Serv Imagem Fluminense Assistência Técnica Radiológica Ltda, para despesa no valor de R 78.333,72, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 752023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752024": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 683/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de VASCULINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, para despesa no valor de R 7.126,73, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 683/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA, para despesa no valor de R 320,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 683/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de FLYMED COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, para despesa no valor de R 19.220,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 683/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de TELECOR BIOMÉDICA LTDA, para despesa no valor de R 2.360,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 683/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de TECHNICARE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO LTDA, para despesa no valor de R 30.793,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 752024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752025": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 684/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de VASCULINE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, para despesa no valor de R 6.496,48, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 684/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de FLYMED COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, para despesa no valor de R 3.650,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 684/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de TE LECOR BIOMÉDICA LTDA, para despesa no valor de R 4.720,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 684/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de TECHNICARE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO LTDA, para despesa no valor de R 46.141,20, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 752025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752037": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/024/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da CIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, para cobrir despesas com passagens e locomoção, para o exercício de 2009, com fundamentação legal no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/014/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da CIA DE ELETRECIDADE DE NOVA FRIBURGO, para contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica, com fundamentação legal no art. 24, inciso XII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 752037\r\n"
        ],
        "752038": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.01.2009\r\nProcesso nº E-08/003/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS, para prestação de serviço de águas e esgoto, com fundamentação legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 23.01.2009\r\nProcesso nº E-08/004/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI, para prestação de serviço de águas e esgoto, com fundamentação legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/007/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da ÁGUAS DE JUTURNAÍBA, para prestação de serviço de águas e esgoto, com fundamentação legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProcesso nº E-08/009/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, com fundamentação legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/010/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO - CAENF, com fundamentação legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/011/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da CEDAE, para prestação de serviço de águas e esgoto, com fundamentação legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProcesso nº E-08/013/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da CEG - RIO, com fundamentação legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/016/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da ÁGUAS DE VALENÇA, para prestação de serviço de águas e esgoto, com fundamentação legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/018/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ, para prestação de serviço de águas e esgoto, com fundamentação legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/021/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da SAAE - BARRA MANSA, para prestação de serviço de águas e esgoto, com fundamentação legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 26.01.2009\r\nProcesso nº E-08/017/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da LIGHT - Serviço de Eletricidade S/A, com fundamentação legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 752038\r\n"
        ],
        "752043": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            " DE 08.04.2009\r\nProcesso nº E-14/003.351/200 - Tomada de Preços nº 02/2009. HOMOLOGO a licitação nº 02/2009 na modalidade TOMADA DE PREÇOS, referente a elaboração de projeto executivo e execução de obras de adequação de área, para a implantação da sede da Representação da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na Capital Federal, sito à SAF/SUL - Quadra 02 - Lote 04 - Sala 304 - Brasília/DF, cujo objeto foi adjudicado à empresa CONCEITO ENGENHARIA, com valor total de R 321.999,38 (trezentos e vinte e um mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos), tendo em vista o constante na ata da sessão de julgamento da licitação lavrada em 07/04/2009. \r\nId: 752043\r\n"
        ],
        "752054": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E03/013397/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 130/2009, referente a \r\nId: 752054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752057": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02.04.2009\r\nde exercício anterior referente a no valor de R 661,66.\r\nId: 752057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752064": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "Processo nº E-03/10.000.079/2003 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de JAMIL RIME BACHER JUNIOR, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 160.692-0, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo\r\nId: 752064\r\n"
        ],
        "752065": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            " COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 07.04.2009\r\nProc. nº E-14/4.977/2009 - PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, matrícula nº 821.080-9. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09.02.2009 a 10.03.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProc. nº E-14/4.446/2009 - BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.747-1. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09.02.2009 a 10.03.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProc. nº E-14/5.527/2009 - MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, matrícula nº 817.229-8. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04.02.2009 a 12.03.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProc. nº E-14/5.611/2009 - TEREZA LUCIA RAYMUNDO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.281-2. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16.02.2009 a 17.03.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProc. nº E-14/4.430/2009 - ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.237-8. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04.02.2009 a 05.03.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProc. nº E-14/6.091/2009 - FLÁVIO GUIMARÃES LAURIA, Procurador do Estado, matrícula nº 821.077-5. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26.02.2009 a 27.03.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/6.092/2009 - DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.261-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26.02.2009 a 27.03.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/6.162/2009 - MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, matrícula nº 859.936-7. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.03.2009 a 31.03.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/4.872/2009 - MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.289-5. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09.02.2009 a 10.03.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/4.877/2009 - LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.561-2. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09.02.2009 a 10.03.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/4.873/2009 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09.02.2009 a 10.03.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/6.090/2009 - PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES, Procurador do Estado, matrícula nº 899.422-0. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26.02.2009 a 27.03.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/4.875/2009 - GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, matrícula nº 812.357-2. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09.02.2009 a 10.03.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/5.838/2009 - FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.929-2. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.03.2009 a 31.03.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/4.904/2009 - LUIZ ALBERTO CARDOSO ALBERNAZ, Agente Administrativo, Código Numérico nº 9.762.138-7. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 12. \r\nProc. nº E-14/3.910/2009 - ROSANGELA REBEL DE CARVALHO PELOSI, Técnico de Procuradoria, matrícula nº 154.231-5. Louvada nas informações prestadas às fls. 13, pela Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, aprova a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2009.\r\nProc. nº E-14/4.246/2009 - TELMA DE JESUS VIEIRA, matrícula nº 932.601-3. Autorizo o encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 12, não havendo crédito, nem débito apurado. \r\nProc. nº E-14/3.439/2009 - CIBELLE DE ARAUJO ROCHA REIS, Assistente, matrícula nº 930.788-5. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 12. \r\nId: 752065\r\n"
        ],
        "752066": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\nIRAPOAN BERNARDO CAMPOS\r\nId: 752066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752071": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n. INDEFIRO.\r\nDE 26.03.2009\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\nNILO CIRILO\r\nJOEL DE JESUS\r\nCHI MICCICHELLI\r\nROBERTO QUERINO\r\n.2009\r\nDEFIRO.\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\nAURELINO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA\r\nVANIA REGINA ARAUJO DA ROCHA DE MIRANDA\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados: \r\nFRITZ MAIA DE OLIVEIRA ALVARENGA \r\n.2009\r\nINDEFIRO.\r\nMANTENHO o despacho denegatório nos processos abaixo relacionados:\r\nMARIA SIRLEY DE AZEVEDO GONÇALVES MAIA\r\nCHARLES DENNIS PIRES PAZ SOBRINHO\r\n2009\r\nDEFIRO.\r\nId: 752071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752072": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, referentes aos processos abaixo relacionados:\r\nvalor de R 13.899,85.\r\nTHAIS RAMOS DA SILVA E TATIANE RAMOS VASCONCELLOS no valor total de R 1.062,24.\r\n, no valor de R 250.945,70. \r\nMARIA JOSÉ VIEIRA SANTANA MONTEIRO, no valor de R 8.171,86.\r\nDACIO DA COSTA GUERRA E OUTROS no valor de R 431.704,58.\r\nKELEN EMMEL DA SILVA; JECIDA AZEVEDOL COELHO; DAISY DA MOTA COELHO e RENATO COUTINHO COELHO JUNIOR, no valor total de R 6.010,26.\r\nLUCIA HELENA FERRAZ TERRA VIEIRA PINTO, no valor de R 5.045,03.\r\nno valor de R 4.272,43.\r\n, no valor de R 1.902,47, tornando se efeito o despacho datado de 22/10/2008, publicado no D.O. de 29/1/08.\r\nno valor de R 86,15.\r\n- MICROLÓGICA-COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, no valor de R 1.320,00.\r\n, no valor de R 12.370,17.\r\nno valor de R 1.501,71. \r\n, no valor de R 7.842,17.\r\nLUCIARA GOMES DE ASSIS NOGUEIRA no valor de R 5.023,06.\r\n, no valor de R 4.035,42.\r\nno valor de R 1.048,07.\r\nÂNGELA MARIA DE ALMEIDA TROVÃO no valor de R 3.262,46.\r\n, no valor de R 6.937,67.\r\nÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA CI no valor de R 5.950,00.\r\nMARLY DE ALMEIDA LEITE PERORAZIOno valor total de R 14.740,83.\r\nId: 752072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752075": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO JANEIRO\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referentes aos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 10.524,36. Torno sem efeito o Reconhecimento de Dívida, datado de 04.04.2008, em nome de R no valor de R 10.524,36, publicado no D.O. de 11.08.2008. \r\n, no valor de R 324,75 e , no valor de R 324,75.\r\n, no valor de R 10.161,64.\r\nROMEIRO, no valor de R 12.584,64.\r\nMARIA DO CARMO PINTO GUIMARÃES, no valor de R 2.571,26.\r\n, no valor de R 13.053,56.\r\n, no valor de R 1.861,19.\r\n, no valor de R 2.925,39.\r\n, no valor de R 2.989,06.\r\n, no valor de R 6.329,19.\r\n, no valor de R 7.369,24.\r\nno valor de R 6.599,29.\r\nno valor de R 8.306,97.\r\nno valor de R 24.366,67.\r\n, no valor de R 1.700,00.\r\nno valor de R 2.746,41.\r\nno valor de R 9.429,27.\r\nALVARENGA, no valor de R 3.830,53.\r\nno valor de R 6.136,36.\r\nno valor de R 3.154,78.\r\nATAIDE, no valor de R 1.792,00.\r\nno valor de R 225,51.\r\nId: 752075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752081": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 08.04.2009\r\nProc. nº E-14/6212/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP, no montante de R 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 752081\r\n"
        ],
        "752082": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA\r\nE ABASTECIMENTO.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30.03.2009\r\n*Processo n° E-02/200243/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, art. 24, parágrafo único, no valor de R 927,24 (novecentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos), para nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2009.\r\nId: 752082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752090": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/04/2009\r\nProcesso nº E-01/54817/2007 - DEFERIDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nProcesso n° E-01/548174/2007 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 30/03/2009, publicado no D.O. de 01/04/2009.\r\nProcesso n° E-01/124145/2007 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 30/03/2009, publicado no D.O. de 01/04/2009.\r\nId: 752090\r\n"
        ],
        "752091": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "DE 07.04.2009\r\nProcesso nº E-03/7.131.299/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face da servidora VANIA ALVES DE ANDRADE COSTA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matricula nº 844.577-7, considerando justificadas as faltas interpoladas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito à Secretaria de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-01/601.363/1989 - De acordo com a Resolução/SEPLAG nº 005, art. 1º, VIII, de 01/02/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007, fica o sobrestamento do presente feito, face o exposto pela 7ª COPIA, às fls. 233. \r\nId: 752091\r\n"
        ],
        "752092": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "DE 13/04/2009\r\nProcesso nº E-04/002.730/2009 - IGO RAMON MARTINS FRAGA, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matricula nº 0.949.533-4. Averbe- se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, no período de 15/01/2008 a 01/12/2008, no total de 317 (trezentos e dezessete ) dias , desprezando o dia 14/01/2008, por ser concomitante com o tempo da Marinha do Brassil, de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, com a redação dada pelo art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nProcesso nº E-04/002.298/2009 - IGOR RAMON MARTINS FRAGA, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.533-4. Averbe- se, para fins de aposentadoria, disponibilidade acréscimo, o tempo de serviço/contribuição, prestado em atividade vinculada ao órgão público, Marinha do Brasil, no período de 14/02/2000 a 14/01/2008, no total de 2892 (dois mil oitocentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do art. 40 da CF/88, com a redação dada pelo art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nProcesso nº E-04/003.226/2009 - MAURO ZUMPICHIATTE MIRANDA, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.509-4. Averbe- se, para fins de aposentadoria, disponibilidade acréscimo, o tempo de serviço/contribuição, prestado em atividade vinculada ao órgão público, Marinha do Brasil, no período de 13/02/1985 a 20/01/88, no total de 1072 (hum mil, setenta e dois) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do art. 40 da CF/88, com a redação dada pelo art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 752092\r\n"
        ],
        "752094": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "Processo nº E-04/685.000/92 -- SANDRA DE ASSUNÇÃO SOARES DAMASCENO, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.191.322-7. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, do período de férias não gozadas, relativo ao exercício de 1992.\r\n\r\nProcesso nº E-04/138.836/96 -- SANDRA DE ASSUNÇÃO SOARES DAMASCENO, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.191.322-7. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, do período de férias não gozadas, relativo ao exercício de 1997.\r\nProcesso nº E-04/013.400/2001 -- RUY PEDRO GIRON JUNIOR, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.810.024-0. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18. § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, dos períodos de férias não gozadas, relativos aos exercícios de 1995, 15 (quinze) dias e 1998, 30 (trinta) dias.\r\nId: 752094\r\n"
        ],
        "752095": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "DE 14.04.2009\r\nProcesso nº E-04/438.829/87 -- JARA SUZANO CANDIDO, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.183.763-2. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, 09 (nove) meses de licença- prêmio não gozada, nos períodos de 05/09/80 a 03/09/85, 04/09/85 a 02/09/90 e de 03/09/90 a 01/09/95, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 752095\r\n"
        ],
        "752099": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCAE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO \r\nRURAL DOESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06.04.2009\r\nProcesso nº E-02/200163/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 1.540,44 (um mil quinhentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), a favor do CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MANOEL JOÃO GONÇALVES, referente ao mês de março de 2007, fundamentada no art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto n° 41.065, de 11 de dezembro de 2007 e alterações pelo Decreto n° 41.273, de 25 de abril de 2008. \r\nId: 752099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752105": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2009\r\nProcesso nº E-04/214.624/2008 - INDEFIRO\r\nProcesso nº E-34/278.018/2006 - INDEFIRO\r\nProcesso nº E-04/161.104/2008 - INDEFIRO\r\nId: 752105\r\n"
        ],
        "752107": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "\r\nESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2009\r\nProc. nº E-03/10.600.197/2008 - ISABELA SILVA DE OLIVEIRA. DEFIRO, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProc. nº E-03/11.001.598/2008 - DAVID KIGLER CORRÊA RAMOS.\r\nProc. nº E-03/1.310.012/2009 - ROSANE DA SILVA SAMPAIO.\r\nProc. nº E-03/2.060/2008 - ARMANDO NEY FEIJÓ DA PACIÊNCIA NABUCO.\r\nINDEFIRO, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 752107\r\n"
        ],
        "752109": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.03.2009\r\nProcesso nº E-23/200328/2009 - Concedo adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome do servidor\r\ntriênio\r\nData\r\n1801883-8\r\nORACI SIMONINI DA SILVA\r\n60%\r\n.09\r\n1804799-3\r\nNASCIMENTO\r\n%\r\n.09\r\n2692-2\r\nHYNEA MOREIRA DE SOUZA\r\n%\r\n.09\r\n3327-4\r\nCARLOS AUGUSTO ABREU RIGONI\r\n%\r\n.09\r\n3332-4\r\nGESSY DOS SANTOS ROZA \r\n%\r\n.09\r\n4491-7\r\nPAULO ROBERTO DE ALMEIDA \r\n%\r\n.09\r\n3329-0\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA \r\n%\r\n.09\r\n3330-8\r\nEDIR SILVA DE SIQUEIRA\r\n%\r\n.09\r\n03334-0\r\nGENILDO MARTINS MONTEIRO \r\n%\r\n.09\r\n3335-7\r\nMARIA ZEUMA ARAUJO DE SOUSA\r\n%\r\n.09\r\n03338-1\r\nMARILENE XAVIER DE SOUZA \r\n%\r\n.09\r\n3340-7\r\nISABEL CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS \r\n%\r\n.09\r\n3341-5\r\nANTONIA PEREIRA DOS SANTOS SILVA \r\n%\r\n.09\r\n3342-3\r\nRUBENS CORREA DE ABREU\r\n%\r\n.09\r\n3347-2\r\nLOBATO RAMOS VERMELHO\r\n%\r\n.09\r\n3351-4\r\nLUIZ VITORIO GALLO \r\n%\r\n.09\r\n3370-4\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA \r\n%\r\n.09\r\n3355-5\r\nSIDNEY DA SILVA OLIVEIRA\r\n%\r\n.09\r\n1803349-8\r\nRICARDO GARRITO SEPE\r\n50%\r\n19.04.09\r\n1803358-9\r\nFERNANDO DO NASCIMENTO\r\n50%\r\n19.04.09\r\n1803361-3\r\nIVANISE FERREIRA CARDOSO\r\n50%\r\n19.04.09\r\n1803362-1\r\nNEI MOREIRA VIANNA\r\n50%\r\n19.04.09\r\n1803364-7\r\nRAFAEL NAZARENO DA SILVA SOUZA \r\n50%\r\n19.04.09\r\n1803365-4\r\nJANE CRISTINA ALVES BRANDÃO\r\n50%\r\n19.04.09\r\n1803366-2\r\nGILSON GUEDES \r\n50%\r\n19.04.09\r\n1803372-0\r\nJANET NASCIMENTO DE SOUZA \r\n50%\r\n27.04.09\r\n1803376-1\r\nSOLANGE MACHADO BRANDÃO\r\n50%\r\n27.04.09\r\n1803377-9\r\nREGINA CELIA RODRIGUES URBANO \r\n50%\r\n27.04.09\r\n1803379-5\r\nELIANE MARIA MARQUES SOARES \r\n50%\r\n27.04.09\r\n1803382-9\r\nGIZELDA LEAL PINTO \r\n50%\r\n28.04.09\r\n1803384-5\r\nMARLENE DE AQUINO PAES DE SIQUEIRA \r\n50%\r\n28.04.09\r\n1803389-4\r\nMANOEL MOREIRA NETO \r\n50%\r\n28.04.09\r\n1803393-6\r\nANTONIO CANDIDO DE SOUZA \r\n50%\r\n29.04.09\r\n1803394-4\r\nMARIA APARECIDA DE ALMEIDA \r\n50%\r\n29.04.09\r\n1803397-7\r\nVERA REGINA LOPES DOS SANTOS \r\n50%\r\n29.04.09\r\n1804432-1\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA FELICIANO \r\n50%\r\n29.04.09\r\n1803390-2\r\nJOSE COUTINHO DA SILVA \r\n50%\r\n30.04.09\r\n1804702-7\r\nHELIO LUIZ FAZOLI DE MORAES \r\n45% \r\n01.04.09\r\n1804276-2\r\nGUILHERME GENUINO DE OLIVEIRA\r\n45%\r\n19.04.09\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 28.11.2008 \r\n*Processo nº E-23/201562/2008 - DILSON GAMA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2922. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS totalizando 4.626 dias de exercícios. \r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2008.\r\nId: 752109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752112": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 08/04/2009\r\nProc. nº E-21/933.010/2009 - Com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, , para o Serviço de Recarga de Extintores para atender as necessidades do Hospital Psiquiátrico Penal Roberto Medeiros, no valor total de R 109,00 (cento e nove reais), em favor da empresa SG MATERIAIS CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\nId: 752112\r\n"
        ],
        "752116": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            " Proc. nº E-21/979.011/2009 - GILMAURIO FERREIRA, mat. 192.529- 6. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, da licença especial, dos 06 (seis) meses relativos aos períodos base de 10/01/87 a 08/01/92 e de 09/01/92 a 07/01/97. \r\nProc. nº E-06/960.017/94 - INÁCIO DE LOYOLA FREITAS, mat. 164.913- 6. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1992, 1996, 1997 e de 1998.\r\nId: 752116\r\n"
        ],
        "752118": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 01.04.2009\r\nProc. nº E-21/961.012/2009 - ANTENOR DE MENDONÇA FREITAS, mat. 937.076-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Mesquita no período de 18.04.2001 a 08.06.2002, no total de 2.366 (dois mil trezentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\nId: 752118\r\n"
        ],
        "752119": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            " DE 07.04.2009\r\nProc. nº E-21/900.236/2009 - ARLENE NASCIMENTO FERNANDES, requerente do ex-servidor inativo falecido - CIMAR FERNANDES, mat. 144.916-4.\r\nProc. nº E-21/900.527/2009 - JANDAIA MÔNICA BRIGIDO MARTINS GABRY, mat. 822.053-5.\r\nProc. nº E-21/900.516/2009 - MARCIO DOS SANTOS GUIMARÃES, mat. 820.077-6.\r\nProc. nº E-21/900.231/2009 - FLAVIO FELIX DE OLIVEIRA, mat. 868.242-9.\r\nProc. nº E-21/916.044/2008 - AMANDA MARIA DA SILVA LOPES BORGES, mat. 822.071-7.\r\nProc. nº E-21/958.077/2008 - PATRÍCIA BATISTA DOS REIS, mat. 931.016-0.\r\nTorno sem efeito a publicação no D.O. de 06.04.2009 no que se referem as matérias acima, prevalecendo a publicação no Diário Oficial de 03.04.2009.\r\nId: 752119\r\n"
        ],
        "752120": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "DE 08.04.2009\r\nProc. nº E-14/4.463/2009 - PAULO CESAR RAMOS, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 175.818-4. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no inciso VII do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 meses de licença-prêmio não gozadas referentes aos períodos base de 16/03/1982 a 14/03/1987 (03 meses), 15/03/1987 a 13/03/1992 (03 meses) e de 14/03/1992 a 12/03/1997 (03 meses), concedida através do processo nº E-14/30.132/1984.\r\nId: 752120\r\n"
        ],
        "752122": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 03/04/2009\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da AUDACES AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA, no valor de R 5.990,00 (cinco mil novecentos e noventa reais), com fulcro no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D. O. de 08/04/2009. \r\nId: 752122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752130": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            " O DE PESSOAL\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 02.04.2009\r\nProcesso nº E-08/223.473/2007 - ELIZABETE BARRETO FONSECA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 822.529-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 21.11.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/972..034/2008 - NORIVAL DE ALMEIDA GONÇALVES Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.819-1 - Fixados os proventos com validade a contar de 21.08.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-01/602.629/2005 - CRISOLEIDE CRISTINA RICARDO DORIGO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 257.496-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 21.11.2005, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/222.235/2008 - MARCELO ROCHA DE MIRANDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 816.643-1 - Fixados os proventos com validade a contar de 08.10.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/222.986/2007 - LEONARDO MARTINS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 822.315-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 14.09.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/957.088/2006 - VALDEMIR DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 178.187-1 - Fixados os proventos com validade a contar de 25.08.2008 de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/223.588/2007 - IVANIL DA SILVA MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 289.100-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 13.11.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/221.152/2008 - ANDRE LUIZ RAMOS DE FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 824.407-1 - Fixados os proventos com validade a contar de 05.03.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08//221.985/2008 - SERGIO ROBERTO DA SILVA BASTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 176.354-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 12.09.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/221.982/2008 - ELIEZIO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 177.761-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 12.09.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/222.054/2008 - MARCIO DOS SANTOS GUIMARAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 820.077-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 22.09.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/222.626/2007 - VANICE MORET FREIRE, Médica, Classe “B”, matrícula 861.296-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 31.08.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/999.799/2007 - JORGE WILSON DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 176.475-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 05.09.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-01/600.156/2005 - GEORGE BERNARDO COSTA BARROSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 181.680-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 07.01.2005, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 752130\r\n"
        ],
        "752134": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.04.2009\r\nProc. nº E-01/56048/2007-FLÁVIO MAGHELI. DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 01/10/2006 a 27/06/2007, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 752134\r\n"
        ],
        "752135": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "Processo nº E-21/920076/2008 - JEFFERSON GOMES DA SILVA, matrícula 868248-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.09.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10002254/2008 - ROBSON DE SOUZA LEÃO, matrícula 839694-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.05.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10103942/2008 - MARIANA CRUZ RAPOSO, matrícula 929732-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.07.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/201596/2008 - JOSÉ AVENAS FILHO, matrícula 941536-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10200593/2009 - REGINA CELIA DE CARVALHO SILVA,matrícula 161141-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.02.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 752135\r\n"
        ],
        "752138": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor WALTER DA SILVA JUNIOR, matr. nº 7098-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Instituto Médico Legal de Macaé, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora LÍLIAN FERREIRA CHAVES, matr. nº 34353-3, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, em razão da necessidade de readaptação funcional, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Universidade Estadual do Norte Fluminense, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo a cessão do servidor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 27584-2, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico Bioquímico, para desenvolver suas atividades junto ao Juizado de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n.04.2009\r\n- Autorizo o afastamento da servidora DEISE MANCEBO, matr. nº 33697-4, Professor Titular, no período de 16/05/2009 a 24/05/2009 para realizar visita técnica a universidades mexicanas e participar do VI Congresso Latinoamericano de Sociologia del Trabajo, no México.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ROBERTO ESPORCATTE, matr. nº 32365-9, Professor Assistente, no período de 27/03/2009 a 01/04/2009 para participar do Congresso Americano de Cardiologia, na Flórida, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora CRISTIANE DA FONTE RAMOS, matr. nº 30007-9, Professor Adjunto, no período de 24/04/2009 a 09/05/2009 para participar do AUA 2009 Annual Meeting, em Chicago, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ROSANA MAZZONI BUCHAS, matr. nº 32052-3, Professor Adjunto, no período de 22/05/2009 a 31/05/2009 para participar do I Encuentro Suramericano de Ictiólogos, em Medelín, na Colômbia.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora NEIVA VIEIRA DA CUNHA, matr. nº 34755-9, Professor Adjunto, no período de 31/03/2009 a 06/04/2009 para participar do seminário Anthopologie des Villes et dês Marches, na Universidade de Damasco na Síria.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, matr. nº 2492-7, Professor Titular, no período de 09/06/2009 a 15/06/2009 para participar do 85 Congress of the European Orthodontic Society, na Finlândia. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, matr. nº 2492-7, Professor Titular, no período de 03/06/2009 a 08/06/2009 para participar do Congresso de Invisaling, em Mônaco, na França.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARILU DE MENESES SILVA, matr. nº 5261-3, Professor Assistente, no período de 02/04/2009 a 09/04/2009 para participar do 12º Encontro de Geógrafos da América Latina, em Montevidéu, no Uruguai.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora LUNA AZULAY ABULAFIA, matr. nº 5787-7, Professor Adjunto, no período de 26/03/2009 a 30/03/2009 para participar do Global Summit, em Amsterdã, na Holanda.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora CELISE REGINA ALVES DA MOTTA MENESES, matr. nº 27541-2, Médica, no período de 19/04/2009 a 04/05/2009 para participar do XII Congresso Mundial de Saúde Pública, em Istambul, na Turquia.\r\nId: 752138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752141": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "\r\n- MONICA DE LIMA BOLSONI, matr. nº 34238-6 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 752141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752146": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            " DE 06.04.2009\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n178.279-6\r\nSEVERINO JORGE DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n16/01/2009\r\nC\r\n181.803-8\r\nTADEU EL HUAICK DAPIEVE\r\n7\r\n40\r\n28/01/2009\r\nC\r\n192.377-0\r\nTEREZINHA SA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n9\r\n50\r\n13/01/2009\r\nC\r\n192.404-2\r\nNULIA PITOMBEIRA\r\n9\r\n50\r\n03/01/2009\r\nC\r\n192.444-8\r\nANDRE LUIZ BATISTA DA CUNHA\r\n9\r\n50\r\n23/01/2009\r\nC\r\n192.449-7\r\nALAN COSME NUNES DE FREITAS\r\n9\r\n50\r\n03/01/2009\r\nC\r\n192.450-5\r\nALEXANDRINO LUIZ CERQUEIRA\r\n9\r\n50\r\n03/01/2009\r\nC\r\n192.455-4\r\nADEMIR GARCIA DO VALE\r\n9\r\n50\r\n08/01/2009\r\nC\r\n192.465-3\r\nANTONIO MARIO FIGUEIREDO IULIANELLI\r\n9\r\n50\r\n03/01/2009\r\nC\r\n192.473-7\r\nCARLOS ALBERTO DE FREITAS PEREIRA\r\n9\r\n50\r\n03/01/2009\r\nC\r\n192.475-2\r\nARLINDO MACEDO JUNIOR\r\n9\r\n50\r\n03/01/2009\r\nC\r\n192.492-7\r\nCARLOS ROBERTO GONÇALVES DE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n05/01/2009\r\nC\r\n192.493-5\r\nELOI HENRIQUES PIMENTA\r\n9\r\n50\r\n03/01/2009\r\nC\r\n192.497-6\r\nDOMINGOS ALVARENGA FILHO\r\n9\r\n50\r\n03/01/2009\r\nC\r\n192.545-2\r\nGILBERTO MUNIZ PEREIRA\r\n9\r\n50\r\n03/01/2009\r\nC\r\n192.549-4\r\nIVAN LUCAS\r\n9\r\n50\r\n03/01/2009\r\nC\r\n192.551-0\r\nIVAN FIUZA PEREGRINO \r\n9\r\n50\r\n20/01/2009\r\nC\r\n192.577-5\r\nMIGUEL ROGERIO COSTA VIANA\r\n9\r\n50\r\n07/01/2009\r\nC\r\n192.585-8\r\nNEILTON GOULARTH\r\n9\r\n50\r\n03/01/2009\r\nC\r\n192.595-7\r\nLUIZ JORGE RANGEL\r\n9\r\n50\r\n03/01/2009\r\nC\r\n192.605-4\r\nPATRICIO GOMES DE SA FILHO\r\n9\r\n50\r\n03/01/2009\r\nC\r\n192.613-8\r\nPAULO JORGE DA CONCEIÇÃO\r\n9\r\n50\r\n03/01/2009\r\nC\r\n192.639-3\r\nKLINGER GONÇALVES MENEZES\r\n9\r\n50\r\n03/01/2009\r\nC\r\n192.641-9\r\nPEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n9\r\n50\r\n03/01/2009\r\nC\r\n192.646-8\r\nLUIZ CARLOS JORGE\r\n9\r\n50\r\n03/01/2009\r\nC\r\n192.650-0\r\nMIGUEL ANGELO DE SOUSA COUTINHO\r\n9\r\n50\r\n03/01/2009\r\nC\r\n192.651-8\r\nROMILDO SANTOS DE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n03/01/2009\r\nC\r\n192.652-6\r\nLEZIARIO JERONIMO DO NASCIMENTO\r\n9\r\n50\r\n18/01/2009\r\nC\r\n192.658-3\r\nLUCIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n03/01/2009\r\nC\r\n192.660-9\r\nSERGIO SANTOS DE PAULA\r\n9\r\n50\r\n15/01/2009\r\nC\r\n192.662-5\r\nMARIO DECIO PEREIRA\r\n9\r\n50\r\n06/01/2009\r\nC\r\n192.663-3\r\nJOSE ROBERTO VITORINO\r\n9\r\n50\r\n11/01/2009\r\nC\r\n192.676-5\r\nLUIZ CARLOS PINHEIRO BARBOSA\r\n9\r\n50\r\n03/01/2009\r\nC\r\n192.685-6\r\nSERGIO MURILO DE OLIVEIRA\r\n9\r\n50\r\n28/01/2009\r\nC\r\n192.696-3\r\nROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n03/01/2009\r\nC\r\n192.701-1\r\nVITOR PASSARINHO DE SOUZA\r\n11\r\n60\r\n04/01/2009\r\nC\r\n192.705-2\r\nOCTACILIO GOMES CAVALCANTE NETO\r\n9\r\n50\r\n03/01/2009\r\nC\r\n192.713-6\r\nWELLINGTON SANTOS\r\n9\r\n50\r\n03/01/2009\r\nC\r\n192.721-9\r\nNELSON BRITO FILHO\r\n9\r\n50\r\n19/01/2009\r\nC\r\n192.735-9\r\nPAULO ROBERTO MAIA FIGUEIREDO\r\n9\r\n50\r\n03/01/2009\r\nC\r\n230.029-1\r\nLUIZ ANTONIO PIMENTA\r\n10\r\n55\r\n02/01/2009\r\nC\r\n230.381-6\r\nPAULO CEZAR PEREIRA BENTO\r\n9\r\n50\r\n21/01/2009\r\nC\r\n237.369-4\r\nGERALDO GOMES DE ARAUJO FILHO\r\n9\r\n50\r\n11/01/2009\r\nC\r\n269.036-0\r\nOLGA TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n6\r\n35\r\n30/01/2009\r\nC\r\n289.162-0\r\nPAULO DE ANDRADE DA CUNHA\r\n6\r\n35\r\n23/01/2009\r\nC\r\n812.172-5\r\nISABEL MACEDO GODINHO CARNEIRO \r\n8\r\n45\r\n28/01/2009\r\nC\r\n812.319-2\r\nCLAUDIO LYRA BASTOS\r\n5\r\n30\r\n18/01/2009\r\nC\r\n814.754-8\r\nMARIA SALVADORA DA S MONTEIRO\r\n5\r\n30\r\n06/01/2009\r\nC\r\n814.798-5\r\nJOEL RANGEL FILHO\r\n5\r\n30\r\n21/01/2009\r\nC\r\n816.726-4\r\nALEX SANDRO XAVIER FRAGA\r\n6\r\n35\r\n30/01/2009\r\nC\r\n816.830-4\r\nELIANE GONÇALVES AMORIM DE AZEVEDO\r\n5\r\n30\r\n08/01/2009\r\nC\r\n817.069-8\r\nFLAVIO HENRIQUE SILVA LEITE\r\n4\r\n25\r\n27/04/2006\r\nR\r\n822.042-8\r\nMARCILIO DA CUNHA LIMA\r\n5\r\n30\r\n25/01/2009\r\nC\r\n822.057-6\r\nVALERIA CRISTINA LEITE DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n01/01/2009\r\nC\r\n822.253-1\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n5\r\n30\r\n29/01/2009\r\nC\r\n822.283-8\r\nHELIO ROCHA DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n05/01/2009\r\nC\r\n822.324-0\r\nLINDOMAR FERREIRA DE LIMA\r\n4\r\n25\r\n07/06/2006\r\nR\r\n\r\n822.391-9\r\nROGERIO COSTA MIRANDA\r\n4\r\n25\r\n20/01/2008\r\nR\r\n822.517-9\r\nUBIRAJARA DA SILVA TORRES\r\n6\r\n35\r\n01/03/99\r\nR\r\n7\r\n40\r\n11/11/2002\r\nC\r\n8\r\n45\r\n10/11/2005\r\nC\r\n9\r\n50\r\n09/11/2008\r\nC\r\n822.646-6\r\nJUAN CARLO BRAZ DE SOUSA\r\n6\r\n35\r\n16/01/2009\r\nC\r\n822.689-6\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO FRUZZONI\r\n3\r\n20\r\n11/10/2001\r\nR\r\n4\r\n25\r\n10/10/2004\r\nC\r\n5\r\n30\r\n10/10/2007\r\nC\r\n824.436-0\r\nMARCIO DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n31/03/1998\r\nC\r\n4\r\n25\r\n16/10/1999\r\nC\r\n824.243-1\r\nSILVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n06/06/2004\r\nR\r\n4\r\n25\r\n06/06/2007\r\nC\r\n849.311-6\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMAMDO\r\n3\r\n20\r\n15/01/2009\r\nC\r\n849.324-9\r\nMARCELO LUCIO DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n04/01/2009\r\nC\r\n849.329-8\r\nGELSON DA SILVA COSTA\r\n3\r\n20\r\n06/01/2009\r\nC\r\n849.337-1\r\nMARCOS HENRIQUE ALVES DE FARIAS\r\n3\r\n20\r\n07/01/2009\r\nC\r\n853.180-8\r\nRONALDO CARNEIRO DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n07/01/2009\r\nC\r\n853.181-6\r\nADEMILSON ANTONIO DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n07/01/2009\r\nC\r\n853.190-7\r\nMARINALDO NUNES GOMES\r\n3\r\n20\r\n06/01/2009\r\nC\r\n853.193-1\r\nJOUBERT QUEIROZ PONTES\r\n3\r\n20\r\n08/01/2009\r\nC\r\n853.195-6\r\nJOSE RICARDO PECLAT\r\n4\r\n25\r\n07/01/2009\r\nC\r\n853.198-0\r\nANDRE LUIZ ADELINO COSTA\r\n3\r\n20\r\n10/01/2009\r\nC\r\n853.201-2\r\nGILSON ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n14/01/2009\r\nC\r\n853.202-0\r\nRICARDO AGUIAR DE ALMEIDA\r\n3\r\n20\r\n10/01/2009\r\nC\r\n853.203-8\r\nIVO DE ALMEIDA REIS NETO\r\n3\r\n20\r\n09/01/2009\r\nC\r\n853.205-3\r\nPAULO CESAR DANIEL\r\n3\r\n20\r\n14/01/2009\r\nC\r\n853.210-3\r\nANTONIO DE PADUA F DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n21/01/2009\r\nC\r\n853.213-7\r\nCARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO\r\n3\r\n20\r\n20/01/2009\r\nC\r\n853.214-5\r\nDEIVERSON DO NASCIMENTO COSTA\r\n3\r\n20\r\n20/01/2009\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO .... C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 752146\r\n"
        ],
        "752147": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "DE 07.04.2009\r\nConcedo aos servidores abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\n\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n853.216-0\r\nALEXANDRE JORGE MENDONÇA SILVA\r\n3\r\n20\r\n21/01/2009\r\nC\r\n867.899-7\r\nLINDINALDO MORAES DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n03/01/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n01/05/2008\r\nC\r\n867.908-6\r\nMARCELO DE OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n03/01/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n19/07/2007\r\nC\r\n867.910-2\r\nMARCO ANTONIO PINTO ROMUALDO\r\n4\r\n25\r\n13/01/2009\r\nC\r\n867.968-0\r\nMARCOS ANTONIO DE FREITAS\r\n4\r\n25\r\n01/01/2009\r\nC\r\n867.977-1\r\nRAIMUNDO PEREIRA DA SIVA FILHO\r\n2\r\n15\r\n07/05/2006\r\nR\r\n868.020-9\r\nSEBASTIÃO MARCELO SOUTO\r\n4\r\n25\r\n08/01/2009\r\nC\r\n868.081-1\r\nCRISTIANO MARCIO VIEIRA\r\n2\r\n15\r\n07/10/2001\r\nR\r\n3\r\n20\r\n16/10/2003\r\nC\r\n4\r\n25\r\n15/10/2006\r\nC\r\n868.144-7\r\nVALDINEI DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n17/10/2001\r\nR\r\n3\r\n20\r\n04/04/2003\r\nC\r\n4\r\n25\r\n03/04/2006\r\nC\r\n868.266-4\r\nADOLFO LEANDRO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n2\r\n15\r\n08/01/2009\r\nC\r\n888.267-2\r\nADRIANO NOGUEIRA PINNA\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n868.273-0\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n888.276-3\r\nANDERSON JORGE PEREIRA DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n05/01/2009\r\nC\r\n888.277-1\r\nANDRE LUIZ DA SILVA ALMEIDA\r\n2\r\n15\r\n06/01/2009\r\nC\r\n888.278-9\r\nANDREA SUELI BREIA MARTINS\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n888.280-5\r\nANTONIO CARLOS GARCIA SIQUEIRA\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n888.282-1\r\nANTONIO JOSE SINEIRO VIANNA\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n888.283-9\r\nARLETE RODRIGUES DE MOURA\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n888.287-0\r\nCELSO ALVES DE AZEVEDO\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n888.290-4\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n888.291-2\r\nCLAUDIO PRAGA MELQUIADES\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n888.293-8\r\nDANIEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n888.294-6\r\nDECIO COELHO DE MENDONÇA\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n888.298-7\r\nEDUARDO CEZAR MOURA OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n888.301-9\r\nFABIO RUSSO RODRIGUES\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n888.302-7\r\nFABIO GOES CARNEIRO\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n888.309-2\r\nJAIR CASTELO\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n888.310-0\r\nO CARLOS CARLOTA \r\n2\r\n15\r\n05/01/2009\r\nC\r\n888.311-8\r\nO CARLOS CASAIS\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n888.312-6\r\nJOAQUIM AUGUSTO CATRAMBY\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n888.315-9\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n888.319-1\r\nJOSE JOÃO DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n05/01/2003\r\nR\r\n4\r\n25\r\n19/07/2004\r\nC\r\n5\r\n30\r\n19/07/2007\r\nC\r\n888.320-9\r\nJOSE MAURÍCIO BAPTISTA\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n888.321-7\r\nJOSE RICARDO CRISPIM SPEROTO\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n888.324-1\r\nJOZIMAR DE FREITAS MARTINS\r\n8\r\n45\r\n16/01/2009\r\nC\r\n888.325-8\r\nJULIO CESAR DE SOUZA\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n888.326-6\r\nJULIO CESAR FERREIRA FERRO\r\n1\r\n10\r\n11/02/2006\r\nC\r\n888.334-0\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n888.335-7\r\nLUIZ CLAUDIO DE VILLELA COUTINHO\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n888.339-9\r\nMARCELO MENDES GONÇALVES\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n888.340-7\r\nMARCIO FERNANDES\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n888.342-3\r\nMARCIO RICARDO MAIA\r\n2\r\n15\r\n08/01/2009\r\nC\r\n888.347-2\r\nMARCOS THOMAZ DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n888.348-0\r\nMARIO MARCIO ALVES DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n888.357-1\r\nPAULO MAURICIO MENDES LIMA\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n888.363-9\r\nROBSON TEIXEIRA ARAGÃO\r\n2\r\n15\r\n05/01/2009\r\nC\r\n888.364-7\r\nROGERIO BOGADO LA RUBIA\r\n2\r\n15\r\n07/01/2009\r\nC\r\n888.366-2\r\nSANDRO LOPES DE ARAUJO\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n888.367-0\r\nSANDRO LUIZ NOGUEIRA SANTOS\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n888.371-2\r\nSERGIO MANOEL NEVES THADEU\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n888.375-3\r\nSILVIO ANTONIO CEZARIO\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n888.376-1\r\nSILVIO PERROTA SCHIMIDT\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n888.377-9\r\nVALKIR ALMEIDA\r\n2\r\n15\r\n12/01/2009\r\nC\r\n888.378-7\r\nWALLACE COSTA DE MORAES\r\n3\r\n20\r\n12/01/2009\r\nC\r\n888.381-1\r\nWILLAME RODRIGUES CABRAL\r\n2\r\n15\r\n18/01/2009\r\nC\r\n899.203-4\r\nRONNIE DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n1\r\n10\r\n21/12/2005\r\nR\r\n2\r\n15\r\n12/05/2007\r\nC\r\n899.260-4\r\nFRANKLIN COUTO DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n21/12/2005\r\nR\r\n3\r\n20\r\n03/01/2008\r\nC\r\n931.109-3\r\nFERNANDO ROSA DE PAIVA\r\n1\r\n10\r\n12/01/2007\r\nC\r\n931.181-2\r\nALCEIR DE PAULA CARVALHO JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n15/12/2006\r\nC\r\n2\r\n15\r\n09/02/2008\r\nC\r\n931.187-9\r\nANDRE MARTINS CAMACHO\r\n1\r\n10\r\n15/12/2006\r\nC\r\n2\r\n15\r\n29/11/2007\r\nC\r\n948.276-1\r\nJOSE LUIZ AZEVEDO MONTEIRO\r\n3\r\n20\r\n11/09/2008\r\nC\r\n948.295-1\r\nELI ANTONIO DINIZ\r\n1\r\n10\r\n11/09/2008\r\nC\r\n948.308-2\r\nELBEM RIBEIRO FILHO\r\n1\r\n10\r\n11/09/2008\r\nC\r\n948.362-9\r\nRENALDO DA SILVA ELIAS\r\n2\r\n15\r\n11/09/2008\r\nC\r\n948.365-2\r\nVAGNER DA SILVA PASSINHO\r\n2\r\n15\r\n11/09/2008\r\nC\r\n948.399-1\r\nLUIS CLAUDIO DE ANDRADE SOARES\r\n2\r\n15\r\n11/09/2008\r\nC\r\n948.410-6\r\nMAURÍCIO MEIRELES DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n11/09/2008\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO .... C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 752147\r\n"
        ],
        "752148": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            " Proc. nº E-21/901.774/2008 - LEONARDO SANTOS BOTELHO, mat. 888.330-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE no período de 02/08/99 a 05/01/2003 no total de 1.253 (um mil duzentos e cinqüenta três) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 06/01/2003 a 26/12/2004, por ser concomitante.\r\nId: 752148\r\n"
        ],
        "752177": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.03.2009\r\nProcesso nº E-21/925113/2008 - ROSELI DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 260964-2 - INDEFIRO o pleito formulado, consoante análise e manifestação da Douta Assessoria Jurídica.\r\nId: 752177\r\n"
        ],
        "752178": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 08.04.2009\r\nProc. nº E-14/22170/2008 - ANA MARIA MACEDO CORREA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.04.2009. (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/15958/2007 - ANDREA LOUREIRO CLARO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.04.2009. (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/7844/2008 - BERNARDO DE FREITAS RAMOS - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.04.2009. (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/7847/2008 - BIANCA NADAL ARAÚJO DE SOUZA - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 06.04.2009. (art. 12 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/5196/2008 - DANIEL DE LIMA CAEIRO - Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do Estágio, por mais 30 dias, a contar de 01.04.2009. (art. 40, do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/14262/2007 - DANIELLA TARSITANO DA ROCHA - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 02.04.2009. (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/11812/2007 - DAVI LUIZ ARAÚJO CARVALHO - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 17.03.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/9937/2007 - ELAINE LOUREIRO LARRUBIA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 26.03.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/15966/2007 - ELIS DE OLIVEIRA PINHEIRO - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 01.04.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/3214/2008 - ELTON FERREIRA PEREIRA DA SILVA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.04.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/6486/2008 - ERICA NORONHA SILVA ARAÚJO - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 13.04.2009. (art. 39, do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/6135/2009 - FELIPE RICARDO DA COSTA CONCEIÇÃO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.04.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/22780/2008 - FERNANDO KHOURY FRANCISCO JUNIOR - Defiro o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar de 07.04.2009.\r\nProc. nº E-14/5895/2007 - FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO - Declaro desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 03.04.2009 (art. 26, I do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/19645/2007 - FREDERICO ARAÚJO SILBERMAN - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.04.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/892/2009 - GILMAR PALOMINO DOS SANTOS - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.04.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/11862/2007 - JOÃO MARCELO GAIO SOUZA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.04.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/3229/2008 - JOSÉ MARCOS VIEIRA RODRIGUES FILHO - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.04.2009. (art. 39, do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/22895/2008 - JULIANA CAMPBEL PEREIRA LOURENÇO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.04.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/5896/2007 - LEOPOLDO AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES GOULART - Declaro desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 03.04.2009 (art. 26, I do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/16764/2008 - MARIA IZABEL DIAS DE PINHO GOMES - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.04.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/3806/2009 - MARIANA GIRALD DANTAS DA SILVA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.04.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/6497/2008 - MELINA CAMARA BRIGAGÃO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.04.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/3262/2008 - MICHAEL MATOS DE ARAUJO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.04.2009. (art. 39, do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/11873/2007 - PAULA DO AMARAL FERRAZ RODRIGUES - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 02.04.2009. (art. 12 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/11827/2007 - RACHEL FERREIRA PORTO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 06.04.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/9989/2007 - RAFAEL PANELA RIBEIRO - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 14.04.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/8545/2008 - TATYANA GUSMÃO FERREIRA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.04.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/5199/2008 - VINICIUS DUTRA SOARES ROSADAS - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.04.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/3822/2009 - VITOR JOSÉ BORGES GUIMARÃES - Desligue-se a contar de 01.04.2009, de acordo com informações constantes no Ofício nº 23 de 27.03.2009. (art. 26, incs. II e III do Regulamento).\r\nId: 752178\r\n"
        ],
        "752201": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 13/04/2009\r\nPROCESSO Nº E-18/490.028/2009 - HOMOLOGO o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2009, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e limpeza predial, com fornecimento de mão- de-obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos para as unidades da FMIS, e com base no critério de menor preço global adjudicando os serviços a empresa VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de 147.289,38 (cento e quarenta e sete mil duzentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos) pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo um valor mensal de R 12.274,12 (doze mil duzentos e setenta e quatro reais e doze centavos).\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.122.0002.2016, Natureza de Despesa 3390.39, Fonte 00 do orçamento vigente. \r\nId: 752201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752206": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.03.2009\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/105.326-6 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 31.03.2009\r\n, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.448-2 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 13.03.2008, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\n.2009\r\nProc. nº E-08/203.556/2007 - Torno sem efeito o despacho datado de 07.12.2007, publicado no D.O. de 14.12.2007, em nome da servidora VITÓRIA MENEZES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. 08/103.966-1.\r\nProc. nº E-08/202.033/2008 - DEFIRO O PEDIDO.\r\nId: 752206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752207": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2009\r\n, matr. 08/105.178-1 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1981, 1986 e de 1990.\r\nId: 752207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752219": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.03.2009\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 06.04.2009\r\nProc. nº E-08/0150/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa Não Aplicável, para pagamento de juros, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 101,19 (cento e um reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 07.04.2009\r\nProc. nº E-08/0317/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MAURO ROBERTO BRANCO THIBAU, no valor de R 884,08 (oitocentos e oitenta e quatro reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0317/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MAURO ROBERTO BRANCO THIBAU, no valor de R 884,08 (oitocentos e oitenta e quatro reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 752219\r\n"
        ],
        "752229": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso n° E-01/1486/2009 - JOSÉ LUIZ PIRES matrícula nº 196159-8, período base de 21/06/1982 a 17/06/1997. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nId: 752229\r\n"
        ],
        "752241": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            " DE 13/04/2009\r\nProcesso nº E-01/1486/2009 - JOSÉ LUIZ PIRES - matrícula 196159- 8. Períodos-base de 21/06/1982 a 17/06/1997. Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 540 dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 752241\r\n"
        ],
        "752253": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-07/500.190/2009 - Fixados, com validade a contar de 12.03.2009, os proventos mensais de inatividade do servidor , Operador de Máquinas Pesadas - A, matrícula nº 360.496-4.\r\nId: 752253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752261": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.172/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para atender despesas com aquisição de passagens aéreas, no valor de R 30.000,00 - NE nº 00223/2009, com base no art. 24 inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.256/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de ENATO & FERNANDES MUDANÇAS E FRETES LTDA, para atender despesas com serviços de desmontagem e montagem e transporte de móveis e utensílios, no valor de R 14.000,00 - NE nº 00224/2009, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.406/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da TELEMAR NORTE, para atender despesas com os serviços de telefonia fixa (31), no valor de R 40.000,00 - NE nº 00037/2009, com base no “caput” do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 752261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752292": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n07/04/2009\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.874-5- CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 16/09/2002 a 14/09/2007.\r\n08/04/2009\r\no Abono de Permanência da servidora , Técnico de Suporte,Computação e Processamento,matricula 292.352-2\r\nId: 752292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752311": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/04/2009\r\nProc. nº E-01/54503/2008 - LILIAN ALVINO DA SILVA matrículas 00/0509398-4 (após. - RJ); 00/0160741-5 (após. - RJ); e 00/0925366- 7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/53970/2008 - ANDERSON DE SOUZA BORGES matrículas 00/0065894-8 (PMERJ) e 00/0930207-6 (SEAP)\r\nProc. nº E-01/54831/2008 - SANDRA MARIA GOMES DE AZEVEDO matrículas 00/0194733-2 (após. -RJ); 00/0845784-8 (SEEDUC); e 00/0111105-3 (FAETEC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES. CONCEDA-SE O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL POR UM DOS CARGOS.\r\nProc. nº E-01/4092/1999 - CRISTINA MARIA TEIXEIRA SOARES CARNEIRO matrículas 00/0237521-0 (SEEDUC); e 1078900 (CEFET)\r\nProc. nº E-03/11200389/2008 - ANA LUCIA FRANCISCO DE SOUZA matrículas 00/0938219-3 (SEEDUC) e 233181-7 (PCRJ). \r\nProc. nº E-01/54835/2008 -ANA MARIA COMBAT MARTINO matrículas 00/0036913-2 (após. - SEEDUC); 00/0255349-3 (SEEDUC) ; e 00/0828598-3 (SEEDUC). \r\nLICITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 752311\r\n"
        ],
        "752312": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/600844/2006 - ELOIZA GRATIVOL NUNES matrículas 00/0863177-2 (SESDEC) e 1216892 (FIOCRUZ). Licita a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 752312\r\n"
        ],
        "752454": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc nº E-26/38897/2008 - LILIA DO AMARAL MANFRINATO JUSTI, Professor I - Educação Artística - Educação Musical, matrícula/FAETEC nº 0224616-3. Concedo licença sem vencimento para trato de interesses particulares, com validade a contar de 01 de abril de 2009, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 752454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752455": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.02.2001\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.02.2001\r\nProcesso nº E-26/70.433/2001 - LEDA MARIA DE SOUZA MACHADO\r\nOnde se lê:... a 16.03.99 no total de 5052 (cinco mil e cinqüenta e dois)....\r\nLeia-se:... a 21.07.96 no total de 4.084 (quatro mil e oitenta e quatro)...\r\nId: 752455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752456": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.01.2009\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.12.2008\r\nProcesso nº E-26/38.882/2008 - LISBETE HORTON WALKER DEANE\r\nOnde se lê:... de 20.02.2003 a 18.02.2008\r\nLeia-se:... de 23.08.2000 a 21.08.2005\r\nId: 752456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752457": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.10.2002\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.09.2002\r\nProcesso nº E-26/75.131/2002 - RUTH BRAGA MENEZES\r\nOnde se lê:... 3.631 (três mil seiscentos e trinta e um) dias...\r\nLeia-se:... 3.513 (três mil quinhentos e treze) dias... \r\nId: 752457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752459": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 06.04.2009\r\nProcesso nº E-32/4971/0006/2005 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\nId: 752459\r\n"
        ],
        "752504": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.03.2009\r\n*Proc. nº E-12/600505/2009 - Na qualidade de Ordenador de Despe sas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada em 17/01/2007, ratifico a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 7.690,80 (sete mil seiscentos e noventa reais e oitenta centavos), a favor da INFOGLOBO COMUNICAÇÕES S/A.\r\n*Omitido no D.O. de 25.03.2009.\r\nId: 752504\r\n"
        ],
        "752516": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.03.2009\r\nProcesso nº E-09/7457/1702/2008 (apenso nº E-09/09289/1702/2007) - INDEFIRO, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 752516\r\n"
        ],
        "752561": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-13/134/2009 - Atribuição de Placa Especial, POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 752561\r\n"
        ],
        "752562": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/155/2009 - Atribuição de Placa Especial, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 752562\r\n"
        ],
        "752563": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "Processo nº E-13/164/2009 - Atribuição de Placa Especial, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 752563\r\n"
        ],
        "752564": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "Processo nº E-13/165/2009 - Desvinculação de Placa Especial, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 752564\r\n"
        ],
        "752565": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "Processo nº E-13/166/2009 - Atribuição de Placa Especial, MARINHA DO BRASIL - 1º DN.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 752565\r\n"
        ],
        "752566": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "Processo nº E-13/168/2009 - Atribuição de Placa Especial, EXÉRCITO BRASILEIRO - ESCOLA DE SAÚDE.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 752566\r\n"
        ],
        "752577": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "Processo nº E-09/053/2512/2009 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/086/2506/2009 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nDE 02.04.2009\r\nProcesso nº E-09/024/2514/2009 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nDE 13.04.2009\r\nProcesso nº E-09/197/2511/2009 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/056/2512/2009 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 752577\r\n"
        ],
        "752628": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.04.2009\r\nProc. nº E-08/002/51250/2009 - ALESSANDRO CHERMONT WAROL, RG CBMERJ 22677;\r\nProc. nº E-08/01/51367/2009 - EDSON RODRIGUES ABRANTES JUNIOR, RG CBMERJ 21933;\r\nProc. nº E-08/2568/51114/2009 - LUCIANO INÁCIO BARBOZA DE MELO, RG CBMERJ 19820;\r\nProc. nº E-08/33/51367/2008 - ADRIANA SIMPLÍCIO RABELLO, RG CBMERJ 26750;\r\nProc. nº E-08/20/51193/2008 - ANTÔNIO CESAR DE SOUSA, RG CBMERJ 09211;\r\nProc. nº E-08/002/51401/2008 - ISAIAS DOS PASSOS GALO, RG CBMERJ 06947. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 1º da Lei nº 1488, de 28 de junho de 1989, na Resolução SARE nº 3036/2004, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, fazem jus ao AUXÍLIO NATALIDADE solicitado.\r\nId: 752628\r\n"
        ],
        "752630": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/004/51150/2009 - ANTÔNIO VENTANIA NETO, RG 06743, a partir de 26 de maio de 2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, o militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA.\r\nId: 752630\r\n"
        ],
        "752637": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/10001727/1999 - ROSIMERI PROVENÇANO DO OUTERIO SOUZA, matrículas 00/0160748-0 (SEEDUC) e 73319 (PMBR).\r\nProc. nº E-03/11204622/2008 - LUCIETE QUEIROZ DE CASTRO, matrículas 00/0194374-5 (SEEDUC) e 104312-4(PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10700168/2008 - ROSA HELENA CARVALHO DE SOUZA FREITAS, matrículas 00/938509-7 (SEEDUC) e 150827 (PMVR). \r\nProc. nº E-03/11205219/2008 - CARLOS AUGUSTO GOMES DA SILVA, matrículas 00/0243645-9 (SEEDUC) e 00/0502786-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/11200396/2006 - KÁTIA BONFIM FERNANDES BATISTA, matrículas 00/0912666-5 (SEEDUC) e 00/0925226-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11000995/2008 - AZURI BUENO MARTINS, matrículas 00/0918460-7 (SEEDUC) e 00/0941744-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10001619/2008 - PATRICIA FEREIRA RIBEIRO, matrículas 00/0933967-2 (SEEDUC) e 00/0944670-9 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n4/2009\r\nProc. nº E-03/10002849/2006 - EDMAR FERNANDES DA SILVA, matrículas 00/5020803-2 (SEEDUC) e 00/0024587-8 (apos. SEEDUC).\r\nProc. nº E-26/33248/2006 - CARLOS HENRIQUE BATISTA DA SILVA, matrículas 0225140-3 (FAETEC) e 10/0807584-8 (CMRJ).\r\nProc. nº UERJ/7679/2008 - DENISE MARIA ANTUNES CORDEIRO, matrículas 00/0032424-4 (UERJ) e 00/0034845-8 (UERJ).\r\nProc. nº UERJ/8989/2008 - GILVANA LESSA DOS SANTOS, matrículas 00/0034951-4 (UERJ) e 1478540 (MDEB).\r\nProc. nº UERJ/8990/2008 - ANA MARIA DA SILVA GOMES, matrículas 00/0034954-8 (UERJ) e 208.484-6 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 752637\r\n"
        ],
        "752642": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/41.069/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 003/2009, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços de intervenções nas dependências do CETEP Santa Marta, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R 147.972,33 (cento e quarenta e sete mil novecentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos).\r\nId: 752642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752675": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 12.02.2009\r\n*Proc. nº E-17/200.414/2009 - AUTORIZO o Termo Aditivo de prorrogação de prazo pelo período de 27 dias corridos a contar de 05.03.2009, passando seu término para 31.03.2009, necessários ao prosseguimento da execução do Convite ALC nº 05/2008, referente à ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA PARA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO, RODOVIA BR-493/RJ-109, SEGMENTO “C”, TRECHO: BR-040/BR-116 - BR-101 SUL, objeto do processo nº E-17/201.762/2008, a cargo da firma LABORATÓRIO DE ARQUEOLÓGIA BRASILEIRA - LAB. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n*Omitido no D.O. de 13.02.2009.\r\nDE 27.03.2009\r\n*Proc. nº E-17/201.114/2009 - Fica APROVADO o Cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução do SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM DIVERSOS VEÍCULOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, CONFORME RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LOTADOS NAS ROC'S DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, CORDEIRO, SANTA MARIA MADALENA, SÃO FIDÉLIS, MIRACEMA, ITAPERUNA E CAMPOS DOS GOYTACAZES, objeto do processo nº E-17/200.396/2008, Contrato nº 003/2009, à cargo da firma INDÚSTRIA E COMÉRCIO DECKER BRASIL LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 30.03.2009.\r\nId: 752675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752689": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.04.2009\r\nProcesso E-08/001.440/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2009, destinado à Contratação de Serviços de Recepção Buffet - Coquetel, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: ESTILO E SABOR PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 24.999,70 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos).\r\nOmitido no D.O. de 13.04.2009.\r\nId: 752689\r\n"
        ],
        "752703": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS\r\nDO CONSELHO-DIRETOR\r\n*Processo nº E-12/010.056/2009 - Nos termos do inciso XI do art. 14 do Regimento Interno da AGETRANSP, autorizamos a aquisição. \r\n*Omitido do D.O. de 09/03/2009.\r\nDE 17.03.2009\r\n*Processo nº E-12/010.056/2009 - Nos termos do inciso IX do art. 14 do Regimento Interno da AGETRANSP, autorizamos a contratação. \r\n*Omitido do D.O. de 23/03/2009.\r\nId: 752703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752704": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS\r\nProcesso nº E-12/010.004/2009 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2009, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da empresa Royal Shades do Brasil Ltda ME. \r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 06.04.2009\r\nProcesso nº E-12/010.004/2009 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 004/2009, nos termos do art. 4º inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da empresa Royal Shades do Brasil Ltda ME., para prestação de serviços de confecção e instalação de persianas, pelo valor global de R 13.380,00 (treze mil trezentos e oitenta reais). \r\nId: 752704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752732": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 08.04.2009\r\n, Pensionista, matrícula nº 00/0848816-5. Fica esclarecido que o ato de fls. 18 do presente processo terá eficácia a partir de 20 de junho de 2006.\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARAo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 752732\r\n"
        ],
        "752757": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 06/04/2009\r\nProc. nº E-03/000840/2006 - Homologo o Pronunciamento nº 055/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KENNETH OFORI, conforme documentos expedidos pela Manhean Secondary Technical School, em Tema New Town, República de Gana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/003.781/2006 - Homologo o Pronunciamento nº 056/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SAMIRA DIANA SAINTE-LUCE LIMA, conforme documentos expedidos pela Acadèmie de Paris, em Paris, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/001.701/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 057/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCELINO DJIBRIL EMBALÓ, conforme documentos expedidos pela Escola Franco-Portuguesa “O Sucesso”, em Bissau, República da Guiné-Bissau, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/005.375/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 058/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MPASI LUTETE, conforme documentos expedidos pelo Departamento do Ensino Primário e Secundário da República do Zaire, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/014.221/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 059/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DIEGO TEIXEIRA MOREIRA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Lousada, em Lousada, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/11.200.759/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 060/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ABDULAI BANGURÁ, conforme documentos expedidos pelo Liceu “Dr. Agostinho Neto”, em Bissau, República da Guiné-Bissau, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/001.194/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 061/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUILHERME SERRANO AGUIAR GUIMARÃES, conforme documentos expedidos pela Escuela Británico Santa Cruz, em Santa Cruz, República de Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/002.093/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 062/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RODRIGO VALDÉS FERREYRA, conforme documentos expedidos pelo Colégio Nacional de Monserrat, em Córdoba, República da Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/002.310/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 063/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAURO FURLAN, conforme documentos expedidos pelo Instituto Técnico Agrário Público “G.B. Cerletti”, em Conegliano, Itália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/002.365/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 064/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SERAFIM DOS SANTOS ESTEVÃO DANIEL, conforme documentos expedidos pela Escola do II.º Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/002.403/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 065/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIEL PONTES OLIVEIRA, conforme documentos expedidos pelo Institut Le Rosey, em Rolle, Suíça, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/000.891/2006 - Homologo o Pronunciamento nº 066/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOANA ARMINDO N'DEMBA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Economia de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/013.573/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 067/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANIZALETE PEREIRA FURTADO, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Cabinda, em Cabinda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nId: 752757\r\n"
        ],
        "752769": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/401.369/2007 - Fica suspensa até o dia 30/06/2009 a contagem de prazo do Contrato nº 0013/2008, com a firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, referente às obras de construção de Colégio Estadual em Bacaxá, no Município de Saquarema. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o presente exercício. \r\nProcesso nº E-17/401.428/2007 - Fica suspensa até o dia 30/06/2009 a contagem de prazo do Contrato nº 0031/2008, com a firma FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, referente às obras de reforma com modificação de layout do prédio existente e construção do prédio anexo no C.E. Collecchio, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o presente exercício. \r\nProcesso nº E-17/401.437/2007 - Fica suspensa até o dia 30/06/2009 a contagem de prazo do Contrato nº 0024/2008, com a firma ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, referente às obras de demolição e construção do C. E. Santa Tereza, no Município de Belford Roxo. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o presente exercício. \r\nId: 752769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752792": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a despesa em favor da empresa R trezentos e treze reais e oitenta e quatro centavos, em decorrência de prorrogação Contratual.\r\nId: 752792\r\n"
        ],
        "752807": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 27/03/2009\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor de R 1.333.200,00 (hum milhão, trezentos e trinta e três mil e duzentos reais), com fulcro no inciso I do art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\ne 31/03/2009.\r\nId: 752807\r\n"
        ],
        "752874": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.04.2009\r\nProcesso nº E-08/600.142/2006 - INDEFIRO o pedido de reconsideração pela servidora DIANA LOPES DA SILVA. Mantendo a decisão publicada no D.O.E.R.J. de 29/02/2008, às fls. 45 do processo administrativo nº E-08/600.142/2006, tendo em vista que a acumulação de cargos pretendida não se enquadra no rol elencado no art. 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c” da Constituição Federal. \r\nId: 752874\r\n"
        ],
        "752880": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            " Processo nº E-01/132252/2008 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Pessoal, a servidora MARLI DA SILVA GOMES, Oficial de Administração, matrícula nº 285.208-5, faz jus ao abono de permanência a partir de 23/04/2007. \r\nId: 752880\r\n"
        ],
        "752896": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "Processo nº E-01/100.016/2009 - LUIZA LÁZARO DE CASTRO BISPO. Fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos a contar de 18/02/2009.\r\nId: 752896\r\n"
        ],
        "752907": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nProc. nº E-10/139.482/2008 - DEFIRO, de acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 752907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752909": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 13/04/2009\r\nProcesso nº E-02/100.038/2009 - ALCINA MARIA CARVALHO DORTA, Pesquisadora, matrícula 1164819-3. A servidora, a quem se refere o presente processo, faz jus a receber, respectivamente, 10%, 15%, 20%, 25%, 30%, 35%, 40%, 45%, 50%, 55% e 60% de triênios, referente ao período de 26/03/1976 a 26/03/2009. \r\nId: 752909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752913": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 83, e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 86/86v°, bem como da ASJUP fls. 87/88, RESOLVO:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 05/2008, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e mantidas as condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à EMPRESA COPEMAQ LTDA ME, após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 12.924,00, assim como a emissão de NE no valor de R 1.077,00, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 752913\r\n"
        ],
        "752943": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/501.333/2009 - Homologo o resultado da Licitação, na modalidade Carta Convite nº 001/2009, em favor da Empresa ARROBA.COM.COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA , no valor de R 78.280,00 (setenta e oito mil duzentos e oitenta reais)\r\nId: 752943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752974": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/04/2009\r\nProc. nº E-03/11.002.316/2001 - ELIANE DE PAULA PINTO, período de 01/07/98 a 30/06/2000.\r\nProc. nº E-03/2.503/2009 - NILTON OLIVEIRA JUNIOR, período de 01/08/2005 a 30/09/2005.\r\nProc. nº E-03/10.103.020/2006 - RUY GONÇALVES CARDOSO, período de 07/06/2005 a 31/12/2005.\r\nProc. nº E-03/2.883/2009 - MARCELE PINTO PREDERIGO, período de 03/04/2006 a 21/11/2006.\r\nProc. nº E-03/11.201.194/2005 - FERNANDA LAMES DORNELLES, período de 02/02/2004 a 31/08/2004.\r\nProc. nº E-03/7.910.347/2008 - MARGARETH SIQUEIRA GRIJÓ DUARTE, período de 12/08/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/2.610.168/2007 - CÉLIA MARIA CAMPOS DOS SANTOS, período de 25/02/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.236/2007 - JANE MARIA DE SOUZA ALMEIDA MACHADO, período de 08/04/2005 a 31/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.701.190/2005 - ROSANGELA DUARTE SILVA, período de 02/02/2005 a 30/09/2005.\r\nProc. nº E-03/10.701.189/2005 - ALDA ALZIRA MANOEL, período de 03/05/2005 a 30/09/2005.\r\nProc. nº E-03/7.130.733/2006 - SILVINA SALGADO DA SILVA, período de 13/06/2006 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.900.539/A/2006, GOETHE COUTINHO MADRUGA, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.202/2004 - ALCENYR CAMPELLO ABREU, período de 11/05/2004 a 30/06/2006.\r\nProc. nº E-03/2.310.711/2007 - SANDRA SUELY BARBOSA REIS, período de 01/01/2004 a 30/09/2008.\r\nProc. nº E-03/811.542/2007 - BEATRIZ PEREIRA, período de 23/04/2005 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-01/136.200/2007 - IARA GUIMARÃES FERREIRA, período de 27/02/2006 a 30/06/2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 752974\r\n"
        ],
        "752975": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.03.2009\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.03.2009\r\nProcesso nº E-07/500.6212/2009\r\nCIENT. E TEC. DA UERJ\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR..\r\nId: 752975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752994": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProcesso nº E-09/01654/425/1985 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MOACYR JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 85.625-2, como Detetive de 3ª Classe, com efeitos a contar de 04/05/1993, refixados, com efeitos a contar de 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995, e como Inspetor de Polícia de 6ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/0655/510/1994 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBERTO LEMOS STEPHANN, matrícula nº 133.972- 0, como Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 04/03/1994, 01/06/1994, 01/11/1994 e de 24/04/1995.\r\nProcesso nº E-09/01931/1703/1995 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ARLINDO COIMBRA MARRÃO, matrícula nº 700.999-6, como Detetive de 2ª Classe, com efeitos a contar de 23/11/1995 e de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-01/602.854/2004 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ CARLOS LOBATO FERREIRA, matrícula nº 177.314-2, como Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 25/11/2004, revogando-se o despacho publicado em 11/05/2007.\r\nProcesso nº E-09/0017/1122/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROMILTON VALADÃO DOS SANTOS, matrícula nº 145.460-2, como Papiloscopista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 28/10/2005. \r\nProcesso nº E-08/222.484/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RENATO D'ARINOS PIMENTEL, matrícula nº 267.883- 7, como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 23/08/2007.\r\nProcesso nº E-09/0172/1712/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PEDRO SAYED PICCIANI, matrícula nº 178.760-5, como Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17/09/2008, revogando-se o despacho publicado em 22/10/2008.\r\nProcesso nº E-09/01722/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NILO SÉRGIO DA SILVA MEIRA, matrícula nº 174.244-4, como Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15/04/2008.\r\nProcesso nº E-09/4533/1081/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WALTER TRINDADE FARIA, matrícula nº 513.263-4, como Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/08721/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBERTO GONÇALVES, matrícula nº 1.145.679-5, como Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 12/12/2008.\r\nProcesso nº E-09/10.031/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WELDOM MATOS DE AZEVEDO, matrícula nº 174.539-7, como Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 19/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/025.252/1124/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de BATANY RASGA MOTTA, matrícula nº 123.554-8, como Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/68.127/1041/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOCÉLIA SANTOS GONZAGA, matrícula nº 179.953-5, como Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26/01/2009.\r\nProcesso nº E-09/069/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANNIBAL DE LIMA ANDRADE FILHO, matrícula nº 138.055-9, como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 02/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/0517/1059/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIA JOSÉ PRECIOSO DA COSTA, matrícula nº 9.969-7, como Agente Auxiliar Administrativo I, com efeitos a contar de 25/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/01.310/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RODOLPHO AMORA ALVES, matrícula nº 123.434- 3, como Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 19/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/01.274/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WALSON TORRES RIBEIRO, matrícula nº 1.121.722-1, como Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/01.219/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SERGIO ROMERO MOUTA, matrícula nº 116.581-0, como Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03/04/2009.\r\nProcesso nº E-09/02.143/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de OSWALDO EMILIO DA SILVA, matrícula nº 12.471- 9, como Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/02.208/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE CARDOSO DOS SANTOS, matrícula nº 123.202-4, como Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03/04/2009.\r\nProcesso nº E-09/020.187/1570/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANA AMELIA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 1.004.486-5, como Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/03/2009.\r\nId: 752994\r\n"
        ],
        "752999": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.04.2009\r\nPágina 19 - 2ª Coluna\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 18.03.2009\r\nOnde se lê: Processo nº E-30/200.378/2008\r\nLeia-sê: Processo nº E-30/200.378/2007\r\nId: 752999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753036": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nPEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MALAFAIA, matricula nº 948.033-6. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão\r\n, matricula nº 937.469-5. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão\r\nId: 753036\r\n"
        ],
        "753041": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/04/2009\r\nProcesso nº E-03/1.310.717/2008 - ELZIRA DA CONCEIÇÃO VENTURA SILVA, matrícula nº 243.996-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.610.504/2003 - JAÍSA ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 503.443-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2004, revogando-se o despacho de 26/10/2006, publicado no D.O. de 31/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/3.310.261/2008 - JOSELINA MILIANO ANDRADE, matrícula nº 166.457-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.800.219/2007 - SONIA MARIA DA SILVA GOMES, matrícula nº 186.420-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/200.483/2003 - VANIA DE SOUZA COSTA, matrícula nº 2.514.027-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.105.591/2008 - ZELIA FERNANDES GONÇALVES, matrícula nº 515.469-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.300.015/2000 - ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.018.779-8, Agente Administrativo - Biblioteca - CIEP. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 31/05/99 a 30/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/002.595/2009 - ROSA MARIA GONÇALVES GRACIO, matrícula nº 1.004.982-3, Prof. Doc. I. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 24/10/78 a 23/10/83, de 24/10/83 a 23/10/88, de 24/10/88 a 23/10/93, de 24/10/93 a 29/12/98 e de 30/12/98 a 29/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.002.327/2002 - ROSEMARIE ENGEL DE MIRANDA, matrícula nº 158.494-5, Prof. Doc. I. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 11/04/77 a 03/05/82, de 04/05/82 a 03/05/87. de 04/05/87 a 03/05/92, de 04/05/92 a 03/05/97 e de 11/02/98 a 10/02/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/7.810.030/2008 - ALBA VALÉRIA DALBEN BARBARA, matrícula nº 914.710-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período base de 25/08/93 a 31/01/2005, num total de 4.178 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo, como Professor, desprezando-se o período base de 01/02/2005 a 28/07/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.407.870/2008 - CRISTINA LÚCIA DE SÁ PORTAL, matrícula nº 283.212-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos base de 03/03/80 a 16/05/80, de 02/03/81 a 30/11/81 e de 01/03/85 a 04/02/88, num total de 1.412 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.012.407/2008 - ELOISA DOS SANTOS ROSA, matrícula nº 189.569-7, Merendeira, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos base de 01/09/74 a 28/02/75 e de 03/03/75 a 03/03/76, num total de 546 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.310.030/2008 - SEBASTIÃO JORGE DA SILVA BRAZ, matrícula nº 914.680-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período base de 11/01/99 a 03/05/2001, num total de 843 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, como Animador Cultural.\r\nProcesso nº E-03/4.111.539/2008 - WALTER ALVES DA SILVA, matrícula nº 284.850-5, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos base de 05/10/66 a 21/07/67, de 24/11/67 a 07/05/68, de 25/06/68 a 16/04/69, de 01/09/69 a 31/01/71, de 17/08/71 a 14/06/72, de 17/10/72 a 13/01/76, de 01/06/76 a 30/06/76, de 08/09/76 a 11/10/76, de 01/12/76 a 03/03/77, de 10/06/77 a 26/09/77, de 17/10/77 a 25/03/78, de 10/09/81 a 26/11/81, de 21/12/81 a 24/02/82, de 06/12/82 a 01/08/84 e de 05/05/85 a 07/07/87, num total de 4.721 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.100.316/90 - DENISE RODRIGUES SOARES, matrícula nº 255.222-2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 08/05/92, publicado no D.O. de 22/05/92, que averbou 2.750 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 753041\r\n"
        ],
        "753043": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "DE 13/04/2009\r\nProc. nº E-03/3.610.286/2008 - MAIRA CORRÊA REIS DE MORAES. INDEFIRO, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 753043\r\n"
        ],
        "753044": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "DE 08.04.2009\r\nProc. nº E-03/10.700.227/2009 - JOSIANE DA SILVA COSTA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.354-8. nos termos da Resolução SEEDUC nº 3979, de 06.06.2008, o pedido de licença sem vencimento para trato de interesse particular, considerando que a servidora não possui estabilidade no serviço público estadual, ou seja, 03 (três) anos de efetivo exercício, em atendimento ao § 4º do art. 41 da Constituição Federal.\r\nId: 753044\r\n"
        ],
        "753063": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            " do servidor estadual da SEEDUC, José Luiz de Oliveira, matrículas nº 870.331-6 e 915.511-0, a contar de 02/01/2009, para exercer o cargo em comissão de Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura Municipal de Paracambi.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Rosa Helena de Barros Guarilha , Professor Docente II, matrícula nº 244.108-7, para a Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Joana D'Arc da Silva Vaz, Professor Docente II, matrículas nºubsecretária de Educação da Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\ndo servidor estadual da SEEDUC, Roberto Ricardo Rachid Saab Barbosa Cunha, Professor Docente I, matrícula 825.045-8, a contar de 30.03.2009, para a letrobrás Termonuclear S.A - Eletronuclear.\r\nentre a servidora estadual da SEEDUC, Professor ocente I , matrícula 1.208.190-7 e a servidora da Prefeitura Municipal de Niterói, Bianca de Macedo Abreu, Professor I, matrícula nº 232.486-1.\r\nentre a servidora estadual da SEEDUC, Ana Lucia Lima da Costa, Professor Docente II, matrículas nº 281.010-9 e 294.024-5 e as servidoras da Prefeitura Municipal de Miracema , Nancy Alencar Pimentel, matrícula nº 1.573 e Marlucia de Oliveira Mirandacula nº 0.754.\r\nId: 753063\r\n"
        ],
        "753064": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "datado de 22.12.2008 e publicado no Diário esclarecer que a disposição da servidora Hildézia Alves de Medeiros se dará apenas na matrícula nº 106.443-5, excluindo-se a matrícula n 230.244-6.\r\nId: 753064\r\n"
        ],
        "753079": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "\r\nDE 13 DE ABRIL DE 2009\r\nId: 753079\r\n"
        ],
        "753080": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            " DE ABRIL DE 2009\r\n*Omitido no D.O. de 08.04.2009.\r\nId: 753080\r\n"
        ],
        "753088": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-23/639/2009 - OF. GAB/SEASDH Nº 317/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares. \r\nId: 753088\r\n"
        ],
        "753204": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "*Processo nº E-09/000148/2508/2009 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 026/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa FERNANDA TOZZO MACHADO-ME, no valor de R 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), com base no inciso I, do art 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.04.2009.\r\nId: 753204\r\n"
        ],
        "753209": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 13/04/2009\r\nProc. nº E-21/996.122/2007 - Com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação, para o serviço de impressão de 1000 (mil) Cartilhas destinada ao trabalho com usuários e familiares, para atender as necessidades da Coordenação de Unidades Hospitalares, no valor total de R 4.240,00 (quatro mil duzentos e quarenta reais), em favor da empresa RICMA GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\nProc. nº E-21/900.432/2009 - Com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação, para atender as necessidades com a Qualificação de Servidores do Departamento de Material e Patrimônio, no valor total de R 1.790,00 (hum mil setecentos e noventa reais), em favor da empresa CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\nId: 753209\r\n"
        ],
        "753217": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n­ RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 195.00,00 (cento e noventa e cinco mil reais), com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal.\r\nId: 753217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753225": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "Processo nº E-09/987/0010/2009 - INDEFIRO o recurso interposto pelo , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-09/3690/1040/2001 - INDEFIRO o recurso interposto pelo , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 753225\r\n"
        ],
        "753237": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.03.2009\r\nProcesso n° E-02/000088/2009 - SEBASTIÃO GUIMARÃES DOS REIS - ME - SIE N° 996 - Defiro o recurso.\r\nDE 06.04.2009\r\nProcesso n° E-02/001373/2009 - Auto de Infração n° 1605 datado em 25.03.2009, contra Fazenda Virapuru, da penalidade do inciso III do art. 7° da Lei Estadual n° 3345 de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso n° E-02/001374/2009 - Auto de Infração n° 1606 datado em 25.03.2009, contra Assyvaldo Marins, da penalidade do inciso III do art. 7° da Lei Estadual n° 3345 de 29 de dezembro de 1999.\r\nDE 13.04.2009\r\nProcesso n° E-02/001496/2009 - Auto de Infração n° 1712 datado em 11.02.2009, contra CHARQUE IMPERIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA., penalidade do art. 43 e art. 83, inciso IV, alínea “f” do Regulamento de Inspeção Industrial, Sanitária de Produtos do Origem Animal, aprovados pelo Decreto Estadual n° 38.757, de 26 de janeiro de 2006.\r\nProcesso n° E-02/001497/2009 - Auto de Infração n° 1711 datado em 11.02.2009, com CHARQUE IMPERIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA., da penalidade do art. 37, inciso I, alínea “h” do Regulamento de Inspeção Industrial, Sanitária de Produtos do Origem Animal, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.757 de 26 de janeiro de 2006.\r\nProcesso n° E-02/001498/2009 - Auto de Infração n° 1710 datado em 11.02.2009, contra CHARQUE IMPERIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA., da penalidade do art. 83, inciso IV, I do Regulamento de Inspeção Industrial, Sanitária de Produtos de Origem Animal, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.757 de 26 de janeiro de 2006. \r\nProcesso n° E-02/001785/2001 - MARAPORÃ COOPERATIVA AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL LTDA - SIE n° 638 - Autorizo a alteração do rótulo do produto “Leite pasteurizado integral”.\r\nProcesso n° E-02/000688/2009 - LATICÍNIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - SIE n° 1143 - Autorizo a inclusão dos rótulos e o registro dos produtos listados à fls. 133.\r\nId: 753237\r\n"
        ],
        "753244": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nAUTORIZO a restituição nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n- IRLANDA TEIXEIRA HUGUENIN GOMES.\r\nALCIDÉA NUNES DIAS.\r\na restituição.\r\n\r\nMARIA IZABEL RIBEIRO DOS SANTOSAUTORIZO\r\nNERILDA GONÇALVES PAIVA DE FREITASAUTORIZO.\r\nINDEFIRO.\r\no parcelamento, nos processos abaixo relacionados:\r\nLECTICIA MARIA ZAMBRANO DE ARAUJO RAPOSO.\r\nLEONARDO SANTOS BOTELHO.\r\nCLAUDIA GOMES FERNANDES MATTA.\r\nVERIDIANA SKOCIC MARCHON.\r\nBRITO LOSSO.\r\nPAULO LEONANDO LOYOLA STORRY.\r\nId: 753244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753245": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "DE 14.04.2009\r\nProcesso nº E-09/041/2533/2009 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/044/2513/2009 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/031/2513/2009 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 753245\r\n"
        ],
        "753263": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "Processo nº E-09/2053/0010/2008 - INDEFIRO o recurso interposto por , Ex-praça da PMERJ, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 753263\r\n"
        ],
        "753304": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nMARQUES, matr. nº 2594-0. CONCEDO o adicional de 60% de triênio a partir de 01.04.2009.\r\nCONCEDO adicional de 45% de triênio a partir de 01.04.2009.\r\n. CONCEDO adicional de 45% de triênio a partir de 25.03.2009.\r\n. AUTORIZO a contagem em dobro de licença-prêmio no período de 08.04.80 a 04.04.95.\r\nmatr. nº 2466-1DEFIRO o abono de permanência a partir de 01.01.2004.\r\nmatr. nº 2255-8DEFIRO o abono de permanência a partir de 28.11.2007.\r\nId: 753304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753307": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "DE 13.04.2009\r\nCB PM RR RG 26.500 IZAMILTON MOTA GOES, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nINDEFIRO o recurso interposto pelo , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nOfício nº 5097/SENASP/MJ - INDEFIRO o recurso interposto por , ex-praça da PMERJ, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-09/3269/0010/2008 - INDEFIRO o recurso interposto por , ex-praça da PMERJ, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-09/3263/0010/2008 - INDEFIRO o recurso interposto por , ex-praça da PMERJ, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-09/5532/0010/2006 - INDEFIRO o recurso interposto por , ex-praça da PMERJ, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº. E-09/3272/0010/2008 - INDEFIRO o recurso interposto por , ex-praça da PMERJ, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº. E-09/2569/0010/2008 - INDEFIRO o recurso interposto por , ex-praça da PMERJ, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº. E-09/5843/0010/2007 - INDEFIRO o recurso interposto por , ex-praça da PMERJ, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 753307\r\n"
        ],
        "753314": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-17/200.700/2009 - APROVO a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2009, realizada em 03.04.2008, nos termos do Parecer da Comissão de Pregão do DER-RJ. De acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA., item único - fornecimento de galeria de concreto armado, no valor total de R 72.300,00, para atender a RJ 196, trecho BR 101 - Município de Quissamã. \r\nId: 753314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753336": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.04.2009\r\n- Autorizo a regularização e prorrogação da cessão da servidora SONIA REGINA CAMARGO BORREGO, matr. nº 31187-8, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, com carga horária de 32:30 horas, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Enfermagem do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, no período de 01/01/2008 até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n.04.2009\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor JOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 5447- 8, Professor Titular, com carga horária de 40 horas, com liberação de 20 horas semanais, para continuar no exercício do cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo a cessão da servidora SONIA DA ROSA DE ALBUQUERQUE LIMA, matr. nº 5626-7, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, com carga horária de 40 horas, para desenvolver suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Glauco Lopes, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo a cessão do servidor NELSON MASSINI, matr. nº 33694-1, Professor Titular, com carga horária de 40 horas, para desenvolver suas atividades no exercício do cargo em comissão de Superintendente de Estado de Ciências e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com eficácia a partir de 29/01/2009 até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora SILVIA DIAS PEREIRA, matr. nº 6698-5, Professor Adjunto, no período de 12/04/2009 a 19/04/2009 para participar do 10th Internacional Coastal Symposium, em Lisboa, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARCIA CHRISTINA AMORIM MOREIRA LEITE, matr. nº 30595-3, Professor Adjunto, no período de 20/04/2009 a 24/04/2009 para participar do Congresso Polychar 17 e Reunião Científica na Universidade Pierre Marie Curie Paris VI, França, Rouen e Paris.\r\n- Autorizo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de SIMONE JARDIM ALMEIDA DE LIMA, matr. nº 2784-9, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, por mais 02 anos, a partir de 11/02/2009, de acordo com o item V do art. 19 do Decreto nº 220, de 18/07/1975, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/84, e os arts. 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979. \r\nId: 753336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753338": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.04.2009\r\n- MARISE NOGUEIRA RAMOS, matr. nº 33974-7 - Defiro o Auxílio Natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- DARTICLEA LAMIM VILLAS BOAS RODRIGUES, matr. 4802-5 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nId: 753338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753347": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n­ RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n 8666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII, do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.04.2009.\r\nId: 753347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753352": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07/04/2009\r\nProc. nº E-12/660.538/09 - LUIZ OSWALDO LINS DE MELLO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.656- 7 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 01/04/1976 a 11/11/1976 e de 18/11/1976 a 14/08/1978, totalizando 858 dias de efetivo exercício. \r\nId: 753352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753358": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 14.04.2009\r\nEDILANE CARNEIRO DOS SANTOS ELEGANT, Nível alteração de nome.\r\nMARIA EDMEA DA COSTA TERRA, , Técnico Administrativo, período base de 29/01/2004 a 28/01/2009. special.\r\nMARCIO LUIZ LOPES DE ALMEIDA, , Técnico de Nível Superior, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008. icença special.\r\nANTONIO PEIXOTO ALBERNAZ, , Professor Associado, período base de 02/01/2004 a 01/01/2009. special.\r\n, matrícula nº 10.685-6. DEFIRO .\r\nId: 753358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753361": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÂO\r\n.2008\r\n- 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 03.04.2009\r\nProcesso nº E-26/054.040/2008\r\nOnde se lê: ...\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA\r\nPADRAO\r\n10489-3\r\nANA PAULA DELGADO DA COSTA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n:...\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA\r\nPADRAO\r\n10489-3\r\nANA PAULA DELGADO DA COSTA\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\nId: 753361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753368": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*Processo nº 147/2009 - Reconheço a dívida no valor de R 729,53 (setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos), em favor de , em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei n° 287, de 04/12/1979 e art. 37, da Lei n° 4.320, de 01/03/1964, regulamentada pelo Decreto n° 62.115, de 12/01/1968.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.04.2009.\r\nId: 753368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753376": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/181/2009 - Atribuição de Placa Especial, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 753376\r\n"
        ],
        "753377": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "Processo nº E-13/186/2009 - Desvinculação de Placa Especial, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 753377\r\n"
        ],
        "753398": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.01.2009\r\n*Proc. nº E-09/114272/4000/2002 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, no valor de R 442.800,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2009\r\nId: 753398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753400": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGRUPO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO DE CADASTRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09.04.2009\r\nAtribuição de PGU - Processos deferidos:\r\nProc nº E-09/38078/4000/2002 - Judite Barbosa Teixeira, CPF nº 491.750.257-87,\r\nProc nº E-12/203507/2008 - Jose Benedito Rodovalho Neto, CPF nº 354.781.527-49,\r\nProc nº E-12/292325/2008 - Eduardo Walter Peribanez Martinez, CPF nº 61.636.537-34,\r\nProc nº E-12/292502/2008 - Humberto Messias de Oliveira, CPF nº 236.115.457-91,\r\nProc nº E-12/295003/2008 - Tiago Severino da Silva, CPF nº 028.867.558-42,\r\nProc nº E-12/309378/2008 - Jose Gomes Nolasco, CPF nº 594.489.707-49,\r\nProc nº E-12/324327/2008 - Marcos de Oliveira Adão, CPF nº 608.489.877-72,\r\nProc nº E-12/327717/2008 - Selma Maria da Conceição Menezes dos Santos, CPF nº 372.268.197-91,\r\nProc nº E-12/356285/2008 - Márcia Cristina Braga Rothier Duarte, CPF nº 508.379.747-04,\r\nProc nº E-12/514210/2008 - Renato Vieira, CPF nº 447.601.247-72,\r\nProc nº E-12/530781/2008 - Manoel Teodoro da Rocha, CPF nº 208.231.507-04,\r\nProc nº E-12/531744/2008 - Roberto Carlos Gonçalves de Araujo, CPF nº 000.196.377-56,\r\nProc nº E-12/531757/2008 - Sebastião da Silva, CPF nº 033.751.377- 53;\r\nProc nº E-12/512039/2009 - Márcia Cristina Mendes Leal, CPF nº 595.958.257-00,\r\nProc nº E-12/512694/2009 - Nilda Vieira de Mello, CPF nº 366.113.527-91,\r\nProc nº E-12/512695/2009 - Nivaldo Antunes de Farias, CPF nº 612.472.357-34,\r\nProc nº E-12/512764/2009 - Liberato Guimarães de Souza, CPF nº 565.609.747-15,\r\nProc nº E-12/512895/2009 - Suzi Maria da Silva, CPF nº 341.766.597- 34,\r\nProc nº E-12/512959/2009 - Jose Luiz Marculino da Costa, CPF nº 472.761.857-53, e\r\nProc nº E-12/513143/2009 - Deivone Pinheiro de Oliveira, CPF nº 176.922.107-72.\r\nId: 753400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753418": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/017/2009 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 753418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753453": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/03/2009\r\nProc. nº E-09/251/1510/2009 - Aladin Rocha, matr. nº 264.485-4 - período base: 01/12/97 a 28/10/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/207091/1074/2009 - Ananias Nascimento de Oliveira, matr. nº 267.439-8 - período base: 31/10/94 a 30/11/2004 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/271/1540/2009 - Angela Cristina Estalote, matr. nº 261.865-0 - períodos base: 01/01/91 a 29/01/97, de 16/12/98 a 14/12/2003 e de 15/02/2003 a 12/12/2008 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/4977/1015/2009 - Carlos Eduardo Reis Vale, matr. nº 888.876-0 - período base: 18/02/2003 a 16/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/20171/1570/2009 - Cristina Malafaia Caetano dos Santos, matr. nº 809.559-8 - período base: 19/03/97 a 16/03/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/3668/1540/2008 - Débora dos Santos Coutinho, matr. nº 870.772-1 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/396/1901/2009 - Edmo da Silva Assis Mello, matr. nº 819.593-5 - período base: 22/08/98 a 18/08/2008 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/500/1138/2009 - Eduardo Donato de Oliveira, matr. nº 889.309-1 - período base: 16/03/2003 a 13/03/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/10911/1006/2009 - Elaine Fernanda da Silva Borges, matr. nº 870.925-5 - período base: 01/04/2002 a 30/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3029/1905/2009 - Fábio Jorge C. Monteiro, matr. nº 257.663-5 - período base: 11/02/96 a 09/02/2006 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/3027/1906/2009 - Fábio Jorge C. Monteiro, matr. nº 257.663-5 - período base: 11/02/96 a 08/02/2006 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/24941/1908/2009 - Fernando Costa Alves, matr. nº 871.563-3 - período base: 02/04/2002 a 30/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1777/1702/2009 - Flávia Gonçalves Medeiros, matr. nº 810.741-9 - período base: 27/09/2003 a 24/09/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/7548/1043/2009 - Francisco Ciardulle Fernandes, matr. nº 289.545-6 - período base: 24/12/2003 a 22/12/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/561/1202/2009 - Gilberto Pereira Junior, matr. nº 264.015-9 - períodos base: 27/07/97 a 03/10/2002 e de 04/10/2002 a 03/10/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/8447/1013/2009 - Jorge Valério Liborio Santos, matr. nº 263.548-0 - período base: 07/06/92 a 01/06/2007 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/8451/1013/2009 - José Luiz Raggio, matr. nº 288.979-8 - período base: 09/12/95 a 05/12/2005 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/2422/1906/2009 - Júlio Cláudio Assis de Almeida, matr. nº 889.237-4 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/167/1507/2009 - Luciana de Almeida Meirelles, matr. nº 888.524-6 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/9314/1071/2009 - Mariana Cavalcante Ouverney, matr. nº 871.042-8 - período base: 01/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1520/1168/2009 - Milton Matias G. da Silva, matr. nº 176.715-1 - período base: 04/12/92 a 29/11/2007 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/759/1702/2009 - Nestor Francisco da Silva, matr. nº 117.341-5 - período base: 12/11/2003 a 09/11/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4952/1077/2009 - Paulo Cesar Fernandes Alves, matr. nº 267.177-4 - período base: 21/08/95 a 17/08/2005 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/179/1242/2009 - Reinaldo Pessoa Tavares, matr. nº 129.414-9 - período base: 05/03/2001 a 30/05/2006 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/1308/1917/2009 - Ricardo Ferreira Neves, matr. nº 263.601-7 - período base: 17/12/91 a 12/12/2006 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/1308/0010/2009 - Ricardo José Moura de Sá, matr. nº 257.408-5 - período base: 21/07/2001 a 19/07/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0073/1109/2009 - Ronaldo José Curvello, matr. nº 263.573-8 - período base: 09/06/87 a 31/05/2008 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/8102/1023/2009 - Wilson Antônio da Cruz, matr. nº 177.500-6 - período base: 13/02/99 a 10/02/99 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 753453\r\n"
        ],
        "753455": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.04.2009\r\nProc. nº E-07/101.374/2005 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor dafirma, COOPETEC - FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, referente a “MODELAGEM HIDRODINÂMICA PARA AS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA LAGUNAR DE MARICÁ - RJ, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), exclusivamente para serviços.\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa 4490.39, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/101.429/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor daLTDA, referente a “APOIO TÉCNICO PARA AS OBRAS DE SANEAMENTO EM SACO DO CÉU, PROVETÁ E ARAÇATIBA (ILHA GRANDE)”, no valor de 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), exclusivamente para serviços.\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa 4490.51, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/100.218/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da empresa CONVIVÊNCIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, referente a REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO HIDRÓFILA DA VAZANTE DA LAGOA FEIA PARA O CANAL DAS FLECHAS, NA LOCALIDADE DE CANTO DO ENGENHO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ”, no valor de R 12.011,00 (doze mil e onze reais), exclusivamente para serviços.\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa 4490.51, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/101.055/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da firma FRANCHINI E VIVAS CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, referente aos serviços para (TRÊS) ECOBARREIRAS LOCALIZADAS NO CANAL DO CUNHA, NO RIO IRAJÁ E NO RIO MERITI, ASSIM COMO A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE 01 (UMA) ECOBARREIRA LOCALIZADA ENTRE AS LAGOAS DO CAMORIM E A DE JACAREPAGUÁ, TODAS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ”, no valor de R 16.308,12 (dezesseis mil trezentos e oito reais e doze centavos) exclusivamente para serviços.\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa 4490.39, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/102.856/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da empresa PLANAVE S/A - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, referente ao APOIO TÉCNICO AO DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RJ”, no valor de R 357.518,04 (trezentos e cinquenta e sete mil quinhentos e dezoito reais e quatro centavos), exclusivamente para serviços.\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa 4490.39, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/100.595/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da firma ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, referente as “OBRAS EMERGENCIAIS CONTRA EROSÃO DO DIQUE MATADOURO, NO BRAÇO ALTO DO VIANNA, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES- RJ”, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), exclusivamente para serviços.\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa 4490.51, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/100.594/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da firma ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, referente as “OBRAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS DA REGIÃO DA PRAIA GRANDE DE ARAÇATIBA, NA ILHA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ”, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), exclusivamente para serviços.\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa 4490.51, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/101.795/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da firma MACROPLAN - PROSPECTIVA, ESTRATÉGIA, E GESTÃO S/S LTDA, referente ao “CONSULTORIA AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2008/2010 E MONITORAMENTO DA CARTEIRA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DA SERLA “, no valor de R 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), exclusivamente para serviços.\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa 4490.39, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/100.932/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da empresa ARQHOS CONSTRUÇÕES LTDA, referente a “RECUPERAÇÃO DO DIQUE EM SÃO JOÃO DA BOA MORTE, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “, no valor de R 145.394,89 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos), exclusivamente para serviços.\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa 4490.39, Fonte:04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/102.371/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da empresa HD - PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, referente ao “APOIO TÉCNICO E ASSESSORIA EM PROJETOS DE OBRAS LIGADAS A PROTEÇÃO DE RIOS , CANAIS E LAGOAS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO “, no valor de R 139.603,20 (cento e trinta e nove mil seiscentos e três reais e vinte centavos), exclusivamente para serviços.\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa 4490.35, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/102.589/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da firma CIDRAEN DRAGAGEM LTDA, referente ao “OBRAS EMERGENCIAIS CONTRA EROSÃO DO DIQUE MATADOURO, NO BRAÇO ALTO DO VIANNA, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES- RJ”, no valor de R 295.848,00 (duzentos e noventa e cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais), exclusivamente para serviços.\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa 4490.51, Fonte:04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/100.872/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da empresa INSOPER - INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA, referente a “IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA DE CHEIAS, NA BACIA DO RIO BENGALA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ”, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais ), exclusivamente para serviços.\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa 4490.39, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/101.382/2004 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da firma IAGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA, referente a “ELABORAÇÃO DE EIA/RIMA DA OBRA DE ESTABILIZAÇÃO DA BARRA DO CANAL DE PONTA NEGRA COM CONSTRUÇÃO DE GUIAS CORRENTES, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ - RJ”, no valor de R 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais ), exclusivamente para serviços.\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa 4490.39, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nId: 753455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753473": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n13/04/2009\r\nProcesso nº E-01/986/2009 - GLORIA MARIA FERNANDES BERNARDES, matrícula nº 285142-6, Técnico de Comunicação Social 1ª. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2009.\r\nId: 753473\r\n"
        ],
        "753509": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2009\r\nId: 753509\r\n"
        ],
        "753543": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            " aos recursos interpostos pelas sociedades empresárias MICRON GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME e ODEBRECHT COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA, autuados às fls. 519/523 e 524/527, conforme as razões deduzidas pelo ilustríssimo Senhor Pregoeiro e pela douta Assessoria Jurídica desta Pasta, e mantenho a classificação, bem como a habilitação da sociedade empresária CIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL S/A; ADJUDICO o item 1 - aquisição de 16.000 pacotes de 500g de Café torrado e moído, ao licitante CIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL S/A, pelo valor total de R 54.240,00 (cinqüenta e quatro mil duzentos e quarenta reais); e o item 2 - aquisição de 4.000 pacotes de 1Kg de açúcar do tipo refinado, ao licitante FERREIRA E SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇO DE PRODUTO DE LIMPEZA EM GERAL LTDA-ME, pelo valor total de R 6.160,00 (seis mil cento e sessenta reais), perfazendo a presente licitação o valor total de R 60.400,00 (sessenta mil e quatrocentos reais). HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ- RJ nº 005/2009, iniciada na Sessão Pública de 09/03/2009, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 227846. \r\nId: 753543\r\n"
        ],
        "753641": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.04.2009\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 07.04.2009\r\nProc. nº E-14/5.527/2009 - MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES.\r\nOnde se lê: ...ao período de 04.02.2009 a 12.03.2009 (30 dias),...\r\nLeia-se: ...ao período de 04.02.2009 a 12.03.2009 (37 dias),...\r\nId: 753641\r\n"
        ],
        "753695": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.02.2009\r\nProc. nº E-08/602145/2008 - TERESA CRISTINA TORRES, Odontólogo, matr. nº 207.247-8, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 14/06/1971 a 21/03/1972, de 22/03/1972 a 02/01/1974, de 26/03/1974 a 25/09/1974, de 18/08/1975 a 30/11/1975, de 01/02/1980 a 15/09/1980 e de 16/09/1980 a 30/11/1980, desprezando-se o período de 16/06/1980 a 15/09/1980, por estar em concomitância, num total de 1.522 dias de efetivo exercício.\r\nDE 02.03.2009\r\nProc. nº E-08/603900/2008 - LUIZ FERNANDO SOARES LOUREIRO, Farmacêutico, matr. nº 261.027-7, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/12/1975 a 12/01/1987, desprezando-se os períodos de 13/01/1987 a 30/06/1990, de 01/10/1980 a 20/07/1992, de 01/12/1992 a 31/01/2002 e de 01/09/1995 a 20/10/2004, por estarem em concomitância, num total de 4.058 dias de efetivo exercício.\r\nDE 06.03.2009\r\nProc. nº E-08/608234/2007 - NEIDE PEREIRA DE ARCANGELO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 184.957-9, Anota-se, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério da Educação, no período de 30/04/1975 a 28/11/1978, num total de 1.304 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/608151/2007 - MARIA DAS GRAÇAS GOMES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 230.561-3, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/03/1979 a 09/03/1983, desprezando-se o período de 10/03/1983 a 30/04/1988 e de 01/01/1988 a 13/01/1994, por estar em concomitância, num total de 1.469 dias de efetivo exercício.\r\nDE 11.03.2009\r\nProc. nº E-08/603177/2007 - JORGE GIBARA FILHO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 198.951-6, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério das Comunicações, no período de 17/05/1962 a 18/01/1973, num total de 3.490 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601171/2008 - JOSUÉ MOREIRA TEIXEIRA, Médico, matr. nº 43-0, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa, nos períodos de 28/01/1974 a 12/03/1974 e de 13/03/1974 a 25/12/1974, num total de 332 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601517/2008 - JOSÉ LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 189.978-0, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa, no período de 15/01/1977 a 27/04/1981, num total de 1.564 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604376/2008 - CARLOS DA SILVA FERNANDES, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 146.842-0, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/01/1972 a 08/03/1972 e de 09/10/1972 a 18/04/1973, num total de 258 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603609/2008 - MARIO DE SOUZA MENDONÇA, Ag. Aux. Adm de Saúde, matr. nº 184.915-7, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 27/11/1974 a 02/02/1981, desprezando-se os períodos de 20/02/1977 a 22/04/1977 e de 12/06/1981 a 03/08/1981, por concomitância, num total de 2.256 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/607915/2007 - PALMIRA PEREIRA DE SANTANA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 165.163-7, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/04/1978 a 24/08/1978, num total de 144 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604890/2006 - ELIZABETH VASCONCELLOS BEZERRA CAVALCANTI, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.043-3, Anota-se, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 25/11/1983 a 01/09/1988 e de 14/12/1989 a 13/04/1998, desprezando- se o período de 01/05/2005 a 09/07/2007, por concomitância com admissão no Estado, num total de 4.782 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602567/2008 - DAISY PEREIRA TERRA, Médico, matr. nº 183.546-1, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/03/1972 a 08/01/1973, desprezando-se o período de 23/03/1987 a 31/12/1988, por estar em concomitância, num total de 308 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600669/2008 - ANA RITA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 258.923-2, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 12/10/1967 a 04/01/1968, de 02/05/1968 a 20/05/1968, de 27/11/1972 a 12/03/1973, de 01/12/1976 a 01/04/1978, de 09/05/1978 a 02/06/1979, de 02/07/1979 a 05/11/1979, de 23/01/1980 a 11/04/1980, de 14/04/1980 a 16/07/1980, de 20/05/1983 a 31/03/1985 e de 01/08/1985 a 06/06/1986, desprezando-se os períodos de 01/04/1996 a 30/04/1996 e de 01/07/2007 a 31/07/2007, por estarem em concomitância, num total de.2.377 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604635/2007 - JOSÉ CARLOS BOUZAS DE SÁ, Médico, matr. nº 207.206-4, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/11/1977 a 02/11/1982, desprezando- se os períodos de 03/11/1982 a 01/08/1987, de 13/03/1978 a 30/12/1987, de 29/06/1978 a 31/01/1979, de 01/01/1985 a 31/07/1985, de 01/09/1985 a 31/12/1987, de 10/08/1987 a 30/08/1988, de 01/11/1987 a 14/09/1990, de 01/02/1988 a 30/04/1988, de 01/06/1988 a 31/03/1989, de 01/06/1989 a 31/05/1991, de 01/07/1991 a 30/09/1992, de 01/11/1992 a 31/07/1993, de 01/09/1993 a 30/11/1993, de 01/01/1994 a 28/02/1997, de 01/03/1997 a 31/12/2003, de 01/01/2004 a 31/07/2004 e de 01/05/2004 a 31/05/2004, por estarem em concomitância, num total de 2.132 dias de efetivo exercício.\r\nDE 27.03.2009\r\nProc. nº E-08/605885/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor ROGERIO LACHTERMACHER, matr. nº 864.255-5, da Superintendência de Infra-Estrutura para o Hospital Estadual Getúlio Vargas.\r\nProc. nº E-08/605983/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor ROGERIO LACHTERMACHER, matr. nº 4.903.398-8, da Superintendência de Infra-Estrutura para o Hospital Estadual Getúlio Vargas.\r\nDE 31.03.2009\r\nProc. nº E-08/605881/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor MARTIN DA SILVA CARVALHO, matr. nº 862.960-2, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\nProc. nº E-08/606232/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor MARCOS ANDRÉ ALVES DA SILVA, matr. nº 850.481-3, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nProc. nº E-08/604158/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor HUGO ALFONSO PRADO SUAREZ, matr. nº 864.173-0 do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Azevedo Lima.\r\nProc. nº E-08/605314/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora KATYA DE OLIVEIRA CUNHA, matr. nº 299.453-1, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária.\r\nDE 02.04.2009\r\nProc. nº E-08/600938/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora EDURNE DOS SANTOS ESTEBANEZ, matr. nº 864.304-1, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Azevedo Lima.\r\nProc. nº E-08/605520/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor ENIO PIRES STUDART, matr. nº 295.674-6, do Hospital Estadual Anchieta para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião.\r\nProc. nº E-08/605521/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor ENIO PIRES STUDART, matr. nº 286.289-4, do Hospital Estadual Anchieta para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião.\r\nProc. nº E-08/600937/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor JORGE LUIZ BRAGA, matr. nº 4.900.513-5, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Getulio Vargas.\r\n.2009\r\nProc. nº E-08/601749/2008 - CARLA MARA MACHADO HYPPOLITO, matr. nº 865.058-2. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 753695\r\n"
        ],
        "753709": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 14 DE ABRIL DE 2009\r\nPROCESSO Nº E-12/160807/2009 - OFÍCIO SUBADJ Nº 092/2009 - SUBSECRETARIA-ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria-Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 753709\r\n"
        ],
        "753725": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/0083/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 479,68 (quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0086/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de consumo médico, em favor da IMAGING COMÉRCIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME., no valor de R 19.236,50 (dezenove mil duzentos e trinta e seis reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0086/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de consumo médico, em favor da HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 97.114,00 (noventa e sete mil cento e quatorze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0086/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de consumo médico, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 820,00 (oitocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0088/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos, em favor da TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R 771,00 (setecentos e setenta e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0124/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de consumo médico, em favor da TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R 18.449,50 (dezoito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 753725\r\n"
        ],
        "753726": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 13.04.2009\r\nProc. nº E-14/13.260/2003 - PAULO ROBERTO ISAIAS, Assistente Jurídico, matrícula nº 170.079-8. Louvada nas informações prestadas às fls. 16, pela Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2009.\r\nId: 753726\r\n"
        ],
        "753736": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 06.04.2009\r\nProc. nº E-17/200.126/2009 - RATIFICO a dispensa da licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Consubstanciado no Relatório de fls. 14/25 expedido pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, Decreto nº 003/2009, Prefeitura Municipal de Paraty às fls. 09/13, bem como pronunciamento da AJR fls. 66, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, à empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A., as OBRAS EMERGENCIAIS NA RJ- 165, NO TRECHO: PARATI - PNSB, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no valor de R 3.158.849,23, ficando dispensado o recolhimento de caução de execução. \r\nDE 13.04.2009\r\nProc. nº E-17/200.977/2008 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 040/2008, referente ao FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E OUTROS, CONFORME ESPECIFICADO NA PROPOSTA DETALHE, ANEXO I DO EDITAL, objeto do processo nº E-17/200.977/2008, a cargo da firma LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA., pelo período de 120 dias corridos, a contar de 01.05.2009, passando seu término para 29.08.2009.\r\nId: 753736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753752": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O DE 24.12.2008\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n15.12.2008\r\nProc.nº E-17/204.756/2008 \r\nOnde se lê: ... data do término de 17.04.2009 ...\r\nLeia-se: ... data do término de 14.04.2009 ...\r\nId: 753752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753754": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/201.936/2008 - ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES GARCIA.\r\nProc. nº E-03/810.323/2008 - JACKSON XAVIER DE FREITAS.\r\nINDEFIRO, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 753754\r\n"
        ],
        "753761": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "DE 14.04.2009\r\nProc. nº E-08/0077/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos, em favor da BERRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 510,00 (quinhentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 753761\r\n"
        ],
        "753766": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.204.144/2008 - VÂNIA MARIA SOARES DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 513.413-5. o arquivamento do processo.\r\nId: 753766\r\n"
        ],
        "753773": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nwww.planejamento.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.04.2009\r\nProc. nº E-01/400145/2009 - ENGINEERING S/A. SERVIÇOS TÉCNICOS. \r\nProc. nº E-01/400172/2009 - CM COUTO SISTEMAS CONTRA-INCÊNDIO LTDA.\r\nProc. nº E-01/400215/2009 - RODRIGUES E LUCENA CONSTRUTORA LTDA.\r\nProc. nº E-01/400256/2009 - BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS. \r\nProc. nº E-01/400269/2009 - QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\nProc. nº E-01/400281/2009 - MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA \r\nProc. nº E-01/400294/2009 - UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nProc. nº E-01/400297/2009 - MALVA DEFENSIVOS E EQUIPAMENTOS FITO E DOMISSANITÁRIOS LTDA. \r\nProc. nº E-01/400306/2009 - NOVOS TEMPOS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nProc. nº E-01/400309/2009 - VIGBAN-EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA.\r\nProc. nº E-01/400310/2009 - LÓGICA TECNOLOGIA LTDA.\r\nProc. nº E-01/400318/2009 - PARTNERS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS\r\nProc. nº E-01/400307/2009 - C RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Autorizada a emissão de novo Certificado, nº 207/2008, devido a alteração de dados cadastrais (capital social e patrimônio líquido) conf. proc. nº E-01/401145/2008, publicado no D.O. de 08/12/2008.\r\nProc. nº E-01/400308/2009 - UHY MOREIRA-AUDITORES. Autorizada a emissão de novo Certificado nº 0194/2008, devido a alteração de dado cadastral (Razão Social) conforme proc. nº E-01/400413/2008, publicado no D.O. de 23/07/2008.\r\nProc. nº E-01/400315/2009 - WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP. Autorizada a emissão de novo Certificado nº 197/2008, devido a alteração de dado cadastral (Capital Social), conforme proc. nº E-01/400956/2008, publicado no D.O. de 14/11/2008.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS\r\nId: 753773\r\n"
        ],
        "753782": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/015/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da EMBRATEL, com fundamentação legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 753782\r\n"
        ],
        "753783": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-11/20.002/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, fundamentada no art. 24, inciso XXII do mesmo diploma legal, e autorização da despesa, com base no que estabelece o inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor de R 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais), em favor da LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, nos termos da declaração do Senhor Diretor de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2009.\r\nId: 753783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753789": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/100.351/2008 - AUTORIZO a despesa e a emissão de empenho, em favor daAQUAMODELO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.ESTUDO E PROJETO PARA APROVEITAMENTO DE CANAIS EXISTENTES EM ARRAIAL DO CABO, PARA A MELHORIA DA RENOVAÇÃO DAS ÁGUAS DA LAGOA DE ARARUAMA - RJ'' o valor de R 43.099,89 (quarenta e três mil noventa e nove reais e oitenta e nove centavos), exclusivamente para serviços.\r\nA referida despesa ocorrerá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100781.539, Natureza da Despesa 4490.39, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/100.413/2008 - AUTORIZO a despesa e a emissão de empenho, em favor daMILLER E MANHÃES ENGENHARIA LTDA., APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO NO CONTRATO SERLA/CEF Nº 234.423-40 - RECUPERAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR DESASTRES, EROSÕES, DEVIDO ÀS CHEIAS DO RIO PARAÍBA DO SUL, NOS DIQUES DO VIANA E ABADIA/BARRA SECA, LOCALIZADO NOS MUNICÍPIOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E SÃO JOÃO DA BARRA - , no valor de R 14.830,02 (quatorze mil oitocentos e trinta reais e dois centavos), exclusivamente para serviços.\r\nA referida despesa ocorrerá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100781.539, Natureza da Despesa 4490.39, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/100.685/2008 - AUTORIZO a despesa e a emissão de empenho, em favor daTHEOPRATIQUE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAPARA PARQUE FLUVIAL DOS RIOS PIABANHA E SANTO ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, no valor de R 279.507,73 (duzentos e setenta e nove mil quinhentos e sete reais e setenta e três centavos), exclusivamente para serviços.\r\nA referida despesa ocorrerá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100781.539, Natureza da Despesa 4490.39, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/100.739/2008 - AUTORIZO a despesa e a emissão de empenho, em favor da, referente a EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DOS VERTEDOUROS DA BARRAGEM DE JATURNAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM - RJ, no valor de R 139.968,37 (cento e trinta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos), exclusivamente para serviços.\r\nA referida despesa ocorrerá à conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100781.539, Natureza da Despesa 4490.39, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/102.463/2008 - AUTORIZO a despesa e a emissão de empenho, em favor daRECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DOS OSSOS, EM BÚZIOS - RJ, o valor de R 392.177,50 (trezentos e noventa e dois mil cento e setenta e sete reais e cinqüenta centavos), exclusivamente para serviços.\r\nA referida despesa ocorrerá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100781.539, Natureza da Despesa 4490.51, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/102.575/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor daAPOIO TÉCNICO PARA AS OS RIOS E LAGOAS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES , no valor de R 130.806,32 (cento e trinta mil oitocentos e seis reais e trinta e dois centavos), exclusivamente para serviços.\r\nA referida despesa ocorrerá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100781.539, Natureza da Despesa 4490.39, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nDE 08.04.2009\r\nProcesso nº E-07100.039/2008 - AUTORIZO a lavratura de Termo de Ajuste de Contas, no valor de R 805,68 (oitocentos e cinco reais e sessenta e oito centavos), conforme sugerido pela Diretora de Recuperação Ambiental, de fls. 764.\r\nId: 753789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753796": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.04.2009\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2009\r\nOnde se lê: Proc. n° E-12/973/2009\r\nLeia-se: Proc. n° E-12/985/2009\r\nId: 753796\r\n"
        ],
        "753859": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2007\r\nProcessos nºs E-10/139.842/08, E-10/139.868/08, E-10/139.869/08, E- 10/139.870/08, E-10/139.871/08, E-10/139.872/08, E-10/139.873/08, E- 10/139.874/08, E-10/139.875/08, E-10/139.876/08, E-10/139.877/08, E- 10/139.878/08, E-10/139.879/08, E-10/139.880/08, E-10/139.881/08, E- 10/139.882/08, E-10/139.883/08, E-10/139.884/08, E-10/139.885/08, E- 10/139.886/08, E-10/139.887/08, E-10/139.888/07, E-10/139.889/08, E- 10/139.890/08, E-10/139.891/08, E-10/139.892/08, E-10/139.893/08, E- 10/139.894/08, E-10/139.895/08, E-10/139.896/08, E-10/139.897/08, E- 10/139.898/08, E-10/139.899/08, E-10/139.900/08, E-10/139.901/08, E- 10/139.902/08, E-10/139.903/08, E-10/139.904/08, E-10/139.905/08, E- 10/139.906/08, E-10/139.907/08, E-10/139.908/08, E-10/139.909/08, E- 10/139.919/08, E-10/139.921/08, E-10/139.922/08, E-10/139.923/08, E- 10/139.947/08 e E-10/139.968/08 - Na forma da manifestação da Comissão Especial de Licitação, que adoto como razões de julgar, conheço o recurso e, no mérito, nego-lhe provimento, com base na decisão proferida no agravo de instrumento nº 2008.002.37013, mantendo a pontualidade do licitante.\r\nProcessos nºs E-10/140.009/08, E-10/140.010/08, E-10/140.012/08, E- 10/140.013/08 e E-10/140.015/08 - Na forma da manifestação da Comissão Especial de Licitação, que adoto como razões de decidir,, conheço do recurso, mas, no mérito, nego-lhe provimento, mantendo os pontos do licitante recorrido.\r\nId: 753859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753860": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/132.484/2006 - AUTORIZO a incorporação de 4 (quatro) microônibus, sendo 02 (dois) na linha 540R Jóquei Club - Niterói “SA\", operada pela empresa Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda (RJ-186), para realização de horários extras, mantida a mesma tarifa e as gratuidades previstas em lei. \r\nId: 753860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753872": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/401.587/2007 - Fica extinto o Contrato nº 0004/2008 com a firma Mega Engenharia Ltda, referente às obras de reforma com modificação e acréscimo no C.E. Santa Rita, no município de Vassouras. \r\n* Omitido no D.O. de 30/03/2009.\r\nDE 26.03.2009\r\n*Processo nº E-33/400.374/2000 - Fica extinto o Contrato nº 0062/2000 com a firma Construtora Varca - Scatena Ltda, referente às obras de construção da 66ª Delegacia Policial - Piabetá e de construção da 108ª Delegacia Policial, nos municípios de Magé e de Três Rios, respectivamente. \r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2009.\r\nId: 753872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753910": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcessos nºs E-10/130.643/09, E-10/130.644/09, E-10/130.913/09, E- 10/130.914/09, E-10/130.916/09, E-10/131.012/09, E-10/131.013/09, E- 10/131.014/09, E-10/131.016/09, E-10/131.017/09 e E-10/131.018/09 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento do recurso, mas, no mérito, nego-lhe provimento. \r\nId: 753910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753921": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.04.2009\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Protecline Proteções Lineares Ltda, no valor de R 8.900,00, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDE 14.04.2009\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Elzividros Equipamentos e Produtos para Laboratórios Ltda, no valor de R 13.999,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de FGG Equipamentos e Vidraria de Laboratório Ltda, no valor de R 15.251,40, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 753921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753924": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            " \r\nPRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n.2009\r\nao Contrato nº 10/2007, AUTORIZO as despesas e a emissão das respectivas Notas de Empenho no montante de R 16.826,60, em favor da empresaINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA - período de janeiro a abril/2009 e no valor de R 198,00, em favor da empresa MAXWALL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - período de 01 a 07 de janeiro de 2009, para atender despesas com a Prestação dos Serviços de Locação de Equipamentos de Informática, com Manutenção Corretiva e Substituição de Peças. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.14, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 13.02.2009.\r\nDE 27.02.2009\r\nAUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R 58.750,00, em favor da empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., para atender a despesa com a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial dos Estádios da SUDERJ no mês de competência: janeiro/2009. A despesa ocorrerá à Conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.18, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nOmitido no D.O. de 02.03.2009.\r\n02/2008 ao Contrato nº 07/2007, AUTORIZO a despesa e a emissão de Nota de Empenho no montante de R 176.250,00, em favor da empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., para atender a despesa com a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva predial dos Estádios da SUDERJ - período de fevereiro a abril/2009. A despesa ocorrerá à Conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.18, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2009.\r\nCom base no Decreto nº 41.630/2009 e no Termo Aditivo Nº 01/2009 ao Contrato nº 03/2008, AUTORIZO a despesa no valor de R 103.333,33, em favor da empresa ., para atender a despesa com a Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização do Complexo Maracanã e do Caio Martins no período de competência: 11 a 31 de janeiro/2009. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.12, na Fonte 10, do orça mento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de D.O. 27.03.2009.\r\nCom base no Decreto nº 41.630/2009 e no Termo Aditivo Nº 01/2009 ao Contrato nº 03/2008, AUTORIZO a despesa e a emissão da respectiva Nota de Empenho no montante de R 462.301,43, em favor da empresa TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., para atender a despesa com a Prestação dos Serviços de Limpeza e Higienização do Complexo Maracanã e do Caio Martins no período de competência: fevereiro a abril/2009. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.12, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 08.04.2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/02/2009\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 27/01/2009\r\n*Processo nº E-30/200.080/2009\r\nONDE SE LE: N.D. 3391.39.65\r\nLEIA-SE: N.D. 3390.39.02 \r\nId: 753924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753926": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "\r\no recurso interposto pela da multa aplicada pelo Alto de Infração nº CECAINF/00132608, de 22 de outubro de 2008.\r\nJURÉA BEZERRA DA SILVA da multa aplicada pelo Alto de Infração nº 49/2ª AR/2008, de 16.09.2008.\r\nMINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS - MBR, a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.129, de 23/09/2003.\r\nas atividades exercidas pela , localizada na Estrada Plínio Casado, nº 4053, Centro, Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Lei nº 3.467/2000\r\nas atividades exercidas pelo , localizado na Rua Dr. Mário Ramos, nº 275, Centro, Município de Barra Mansa, Rio de Janeiro, nos termos da Lei nº 3.467/2000\r\nda multa simples constante do Auto de Infração nº 42.472 de 17.05.2004, aplicada a de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, mediante a celebração de Termo de Compromisso, a teor do art. 101 da Lei nº 3.467/2000.\r\nId: 753926\r\n"
        ],
        "753942": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nSTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCARÁTER PROVISÓRIO o PROJETO DE ADENSAMENTO E GESTÃOCARTEIRA INICIAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, executados pela empresa GESTÃO S/S LTDA, assinado em 26.05.2008, objeto do processo nº E-07/100.411/2008.\r\nId: 753942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753959": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/101.248/2004 - AUTORIZO a SUSPENSÃO DA CONTAGEM DE PRAZO (1ª), a partir de 08.01.2009, das OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DA BARRA DO CANAL DE PONTA NEGRA, COM CONSTRUÇÃO DE GUIAS CORRENTES, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ - RJ, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A, conforme Contrato nº 129/2008 - SERLA, assinado em 26.09.2008, objeto do processo nº E-07/101.248/2004.\r\nProc. nº E-07/101.293/2005 - AUTORIZO a SUSPENSÃO DA CONTAGEM DE PRAZO (1ª), a partir de 07.01.2009, da ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTL (EIA) E SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) PARA AS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DO SISTEMA LAGUNAR DE MARICÁ, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, a cargo da firma AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA, conforme Contrato nº 19/2006 - SERLA, assinado em 15.03.2006, objeto do processo nº E-07/101.293/2005.\r\nProc. nº E-07/100.686/2008 - AUTORIZO a SUSPENSÃO DA CONTAGEM DE PRAZO (1ª), a partir de 08.01.2009, da ELABORAÇÃO DE PROJETOS, SERVIÇOS DE DEMOLIÇÕES DAS PONTES EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DE NOVAS PONTES NAS RUAS MANAUS E RECIFE E, ELEVAÇÃO DA PONTE DA RUA BELÉM, TODAS SOBRE O RIO ACARI, a cargo da firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA, conforme Contrato nº 122/2008 - SERLA, assinado em 18.08.2008, objeto do processo nº E-07/100.686/2008.\r\nProc. nº E-07/100.101/2009 - AUTORIZO a SUSPENSÃO DA CONTAGEM DE PRAZO (2ª), a partir de 01.01.2009, das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DEPONTE SOBRE O CANAL NA LAGOA DE PIRATININGA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI - RJ, a cargo da firma PROTEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA, conforme Contrato nº 76/2008 - SERLA, assinado em 25.06.2008, objeto do processo nº E-07/100.627/2008.\r\nId: 753959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753969": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            " DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDA SECRETÁRIA\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 034/2004, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Queimados, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 145.\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 024/2004, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 85.\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 107/2004, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Mangaratiba, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 94\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 099/2005, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Carmo, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 102.\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 101/2005, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Paty de Alferes, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 84.\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 049/2002, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Niterói, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 148.\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 104/2007, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Carmo, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 49.\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 043/2008, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Itaperuna, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 126.\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 107/2005, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 69.\r\ncom ressalva e recomendação nº 096/2005, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Barra Mansa, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 77.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso II do art. 25 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da FLORIANO PAES CAMARGO FILHO no valor de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais), para cobertura de despesas com atividades com prestação de serviço de hotelaria.\r\n*Omitido no D.O. de 11.03.2009.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso XVI do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para cobertura de despesas com impressos padronizados.\r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2009.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO no valor de R 25.063,60 (vinte e cinco mil sessenta e três reais e sessenta centavos), para cobertura de despesas com passagens aéreas.\r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2009.\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 070/2007, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de São João de Meriti, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 80.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/04/2009.\r\nId: 753969\r\n"
        ],
        "753996": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 14/04/2009\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 011/2009, iniciada na Sessão Pública de 18/03/2009, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 232476, onde em 14/04/2009 o lote únicoDIVIMART DIVISÓRIAS LTDA ME pelo valor total de R 8.362,50 (oito mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). \r\nId: 753996\r\n"
        ],
        "754017": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E- 23/1485/2007- Cessam, a partir da publicidade deste ato, os efeitos da sanção aplicada por esta Secretaria de Estado à Fundação Dom Cintra, relativamente pertinente à inobservâncias contratuais dispostas nos autos do processo matriz nº E.23/1485/2007.\r\nId: 754017\r\n"
        ],
        "754053": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "DE 13.04.2009\r\n*PROCESSO Nº E-26/181/2009 - OF. SECT/GAB Nº 126/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares. \r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2009\r\nDE 14.04.2009\r\nPROCESSO Nº E-09/730/1202/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Civil, para as providências complementares. \r\nId: 754053\r\n"
        ],
        "754112": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2009 \r\no procedimento de Licitação por Pregão Eletrônico nº 04/2009, em favor da empresa LOTE 01 - MÍCRON GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R 18.850,00.\r\nId: 754112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "754116": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DEJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E01/315028/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 754116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "754121": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nFERREIRA ALVES SIMÕES matrícula n°811.864-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo em atividade(s) ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/09/1967 a 05/05/1977, no total de 3.530 dias de efetivo exercício.\r\nId: 754121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "754125": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.04.2009\r\nProc. nº E-07/100.686/2008 - AUTORIZO a despesa e a emissão de empenho, em favor dafirma, PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA, referente a “ELABORAÇÃO DE PROJETOS, SERVIÇOS DE DEMOLIÇÕES DAS PONTES EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DE NOVAS PONTES NAS RUAS MANAUS E RECIFE E ELEVAÇÃO DAS PONTES DA RUA BELÉM, TODAS SOBRE O RIO ACARI, no valor de R 638.719,70 (seiscentos e trinta e oito mil setecentos e dezenove reais e setenta centavos), exclusivamente para serviços.\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa 4490.51, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/100.463/2008 - AUTORIZO a despesa e a emissão de empenho, em favor daLTDA, referente as “OBRS EMERGENCIAIS DE DESOBSTRUÇÃO E CONTENÇÃO NO RIO SANTO ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, no valor de R 9.154,89 (nove mil cento e cinqüenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), exclusivamente para serviços.\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa 4490.51, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/101.293/2005 - AUTORIZO a despesa e a emissão de empenho, em favor da firma AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA, referente a ELABORAÇÃO DE EIA/RIMA PARA AS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DO SISTEMA LAGUNAR DE MARICÁ/RJ”, no valor de R 136.683,76 (cento e trinta e seis mil seiscentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos ), exclusivamente para serviços.\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa 4490.39, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nId: 754125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "754141": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/04/2009\r\nProc. nº E-03/2.148/2007 - NAIDA COSTA CARNEIRO DE MENDONÇA, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.203.422/2007 - ARNILTON GOUDINHO DE OLIVEIRA, período de 08/09/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.182/2007 - MARIA SOLANGE NASCIMENTO, período de 21/03/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.273/2009 - LILIANE PAIXÃO PEREIRA E OUTROS, período de 27/03/2003 a 21/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.700.908/2007 - MARIA APARECIDA MOTTA HUGUENIN, período de 20/07/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/811.896/2007 - IDELZA DA SILVA BRANDÃO, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.401.155/2007 - WERA LÚCIA DA SILVA GOMES, período de 29/03/2007 a 03/04/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.399/2007 - ANA MARIA AMORIM CARVALHO, período de 09/06/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/100.318/2006 - ANGELA SILVIA COSTA DE CASTRO, período de 01/12/2004 a 31/07/2007.\r\nProc. nº E-03/10.104.001/2007 - VERA LUCIA MENDES DA SILVA, período de 01/01/2004 a 30/04/2008.\r\nProc. nº E-03/5.310.078/2005 - RITA DE CASSIA DA CONCEIÇÃO REIS, período de 14/05/2005 a 28/02/2006.\r\nProc. nº E-03/5.110.046/2006 - REGINA CELIA DOS SANTOS PADUA, período de 24/05/2004 a 30/04/2008.\r\nProc. nº E-03/1.210.067/2007 - RITA MARIA PROVAZI JUNQUEIRA, período de 18/08/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.005.098/2007 - AILENE DA SILVA GONÇALVES, período de 15/02/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.103.697/2007 - CIRLENE DIAS MENEZES, período de 18/04/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.992/2009 - OSANA GOULART MARIA, período de 15/02/2005 a 24/02/2005.\r\nProc. nº E-03/5.610.046/A/2008 - FLAVIA LIMA DE SOUZA, período de 03/03/2008 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/810.415/2007 - CATARINA DA SILVA NETTO, período de 02/09/2004 a 31/07/2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.347/2006 - DYRCE BARBOSA MACHADO VASCONCELOS, período de 24/04/2004 a 31/07/2007.\r\nProc. nº E-03/11.202.486/2006 - NEUZA MARIA ROSA DIAS, período de 08/12/2005 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.915/2007 - ELISABETH ZIEHE ANDRIOLO, período de 27/03/2007 a 05/08/2008.\r\nProc. nº E-03/7.410.052/2007 - VERA MARIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, período de 26/02/2007 a 31/07/2008.\r\nProc. nº E-03/10.402.096/2007 - ESTHER DE FÁTIMA MIRANDA DE SOUZA, período de 03/08/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.410.103/2007 - ELIETE CÔRTES VILLELA DONZELES, período de 30/04/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.426/2007 - SELMA VERÔNICA ANTUNES CAMPOS FRÓES, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.668/2006 - AELIZETE OZÓRIO DE ARAUJO, período de 06/05/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.303/2006 - SONIA MARIA BOTELHO PACHECO, período de 21/11/2005 a 13/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.858/2006 - WALDECY DA PAIXÃO LÍRIO SALVIANO, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 754141\r\n"
        ],
        "754144": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 15.04.2009\r\nHOMOLOGO a Licitação nº 01/2009 na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de mudança local, incluindo a organização, identificação, desmontagem de móveis, utensílios, documentos, processos e demais equipamentos das dependências do Arquivo Geral da PGE, cujo objeto foi adjudicado à empresa ANTONIO BERNARDO SANTANA MARQUES & CIA LTDA, no valor global de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). \r\nId: 754144\r\n"
        ],
        "754154": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/09/2008\r\n*Processo nº E-17/400.700/2007 - Fica suspensa até o dia 31/03/2009 a contagem de prazo do Contrato nº 0084/2007 com a firma R3 ENGENHARIA LTDA, referente às obras de reforma e acréscimo no C.E. Buarque de Nazareth, no Município de Itaperuna. Motivo: Estuda-se solução para pendências impeditivas à realização dos serviços remanescentes relativos à quadra de esportes.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2008.\r\nDE 30/11/2008\r\n*Processo nº E-17/400.697/2007 - Fica suspensa até o dia 31/03/2009 a contagem de prazo do Contrato nº 0075/2007 com a firma EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES CASIMIRENSE LTDA, referente às obras de reforma com construção de quadra de esportes e contenção de talude no C.E. Deputado Carlos Pinto Filho, no Município de Porciúncula. Motivo: Estuda-se solução para pendências impeditivas à realização dos serviços remanescentes relativos à quadra de esportes.\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2009.\r\nDE 31/10/2008\r\n*Processo nº E-33/400.146/2005 - Fica prorrogada até o dia 30/04/2009 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0018/2005 com a firma BANENGE - BANDEIRANTES ENGENHARIA LTDA, referente às obras de reforma do Pavilhão João Lyra Filho e recuperação das instalações na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2009.\r\nDE 27/11/2008\r\n*Processo nº E-33/400.293/2005 - Fica suspensa até o dia 28/02/2009 a contagem de prazo do Contrato nº 0023/2005 com firma SOUZA MARINS CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIAS E COMÉRCIO LTDA, referente às obras de construção do Restaurante Popular de Madureira, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de recursos orçamentários e financeiros.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2008.\r\n*Processo nº E-17/401.767/2008 - Fica suspensa até o dia 30/04/2009 a contagem de prazo do Contrato nº 0115/2008 com a firma SERPEN-SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, referente aos Serviços de Levantamento Topográfico, Desenvolvimento de Projetos Básicos Geométricos de Drenagem e de Pavimentação e Levantamentos Quantitativos para Elaboração de Orçamentos em Comunidades da Zona Oeste, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade orçamentária e financeira.\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2009.\r\nDE 11/02/2009\r\n*Processo nº E-17/401.902/2008 - Fica suspensa até o dia 30/04/2009 a contagem de prazo do Contrato nº 0133/2008 com a firma SARNELLI REDES DE SEGURANÇA LTDA, referente às obras de Implantação da Praça Wally Salomão, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: readequação do projeto.\r\n*Omitido no D.O. de 16/02/2009.\r\nDE 27.02.2009\r\n*Processo nº E-33/400.294/2005 - Fica prorrogada até o dia 30/04/2009 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0086/2007, com a firma INCONOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente ao fornecimento e colocação de equipamentos no Restaurante Popular de Madureira, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros para o realinhamento de preços apurado no processo nº E-17/402.160/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2009. \r\nId: 754154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "754172": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2007\r\n*Processos nºs E-10/139.842/08, E-10/139.868/08, E-10/139.869/08, E-10/139.870/08, E-10/139.871/08, E-10/139.872/08, E-10/139.873/08, E-10/139.874/08, E-10/139.875/08, E-10/139.876/08, E-10/139.877/08, E-10/139.878/08, E-10/139.879/08, E-10/139.880/08, E-10/139.881/08, E-10/139.882/08, E-10/139.883/08, E-10/139.884/08, E-10/139.885/08, E-10/139.886/08, E-10/139.887/08, E-10/139.888/07, E-10/139.889/08, E-10/139.890/08, E-10/139.891/08, E-10/139.892/08, E-10/139.893/08, E-10/139.894/08, E-10/139.895/08, E-10/139.896/08, E-10/139.897/08, E-10/139.898/08, E-10/139.899/08, E-10/139.900/08, E-10/139.901/08, E-10/139.902/08, E-10/139.903/08, E-10/139.904/08, E-10/139.905/08, E-10/139.906/08, E-10/139.907/08, E-10/139.908/08, E-10/139.909/08, E-10/139.919/08, E-10/139.921/08, E-10/139.922/08, E-10/139.923/08, E-10/139.947/08 e E-10/139.968/08 - Na forma da manifestação da Comissão Especial de Licitação, que adoto como razões de julgar, conheço o recurso e, no mérito, nego-lhe provimento, com base na decisão proferida no agravo de instrumento nº 2008.002.37013, mantendo a pontuação do licitante.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/04/2009.\r\nId: 754172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "754191": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "DE 14.04.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 754191\r\n"
        ],
        "754192": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.04.2009\r\ncom fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 754192\r\n"
        ],
        "754229": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 13.04.2009\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de M J CONTATO LTDA., no valor de R 174,00 (cento e setenta e quatro reais) conforme o inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 14.04.2009\r\no afastamento do Professor VICTOR HABER PEREZ, matrícula nº 10.706-0, no período de 01 a 09 de fevereiro de 2009, para participar de atividades de intercâmbio com a Universidade Nacional de Colômbia e para participar de atividades envolvidas com o projeto “CIUDDELA DEL CONOCIMIENTO Y LA INNOVACIÓN-CCI-“, da prefeitura de Manizales e do governo de Caldas, na Colômbia, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do Professor RICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH, matrícula nº 00603-1, no período de 22 a 28 de março de 2009, para participação de defesa de tese de Doutorado de Daniela Maria Del Valle Moreno, no Programa de Pós-Graduação em Biologia da Universidad Nacional de Cuyo (UNCuyo), a ser realizada em Mendoza, na Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento da Professora MARIA CRISTINA DOS SANTOS PEIXOTO, matrícula nº 10.690-6, no período de 09 a 28 de março de 2009, para participação do “Irst Internacional Conference on Psychology and Education”, a ser realizada em Covilhã, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do Professor RIGOBERTO GREGORIO SANABRIA CASTRO, matrícula nº 10.410-9, no período de 31 de março a 03 de abril de 2009, para participar do “III International Congresso on Applied Mathematics”, a ser realizado em Lima, no Peru, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento da Professora ANA LUCIA DIEGUES SKURY, matrícula nº 10.007-3, no período de 30 de março a 08 de abril de 2009, para visitar o Instituto Politécnico de Bragança, em Portugal, para troca de informações sobre projeto do CNPq e participar do V International Materials Symposium (MATERIALS 2009), em Lisboa, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDE 15.04.2009\r\nProcesso nº E-26/050.178/09 - RECONHEÇO a dívida em favor de servidor Roberto Carlos Sales de Souza, referente ao exercício 2008, no valor de R 221,62, em atendimento ao que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o exercício de 2009.\r\nDE 02.04.2009\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de P F ALMEIDA MANHÃES, no valor de R 405,80 (quatrocentos e cinco reais e oitenta centavos), de J & A DISTRIBUIDORA, no novecentos e trinta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos), de conforme o inciso XXI do art 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de P F ALMEIDA MANHÃES, no valor de R 6.155,63 (seis mil cento e cinqüenta e cinco reais e sessenta e três centavos), de J & A DISTRIBUIDORA, no valor de R 2.873,32 (dois mil oitocentos e setenta e três e trinta e dois centavos) e de L M F DOS DANTOS LOPES, no valor de R 4.038,00 (quatro mil e 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D. O. de 07.04.2009.\r\nDE 08.04.2009\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de LUBRIFICANTES DE RIO DAS OSTRAS LTDA.sete mil e setecentos reaisdo supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D. O. de 13.04.2009.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 15.04.2009\r\nProcesso nº E-26/050.168/2009 - DEFIRO o pagamento do auxílio funeral a ELIANE ROMERO DA CRUZ, em razão do custeio do funeral da servidora , matrícula nº 00075-2.\r\nId: 754229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "754231": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÂO\r\n9\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 03.04.2009\r\nProcesso nº E-26/054.040/2008\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA\r\nPADRAO\r\n097-4\r\nJANE SILVA MUNIZ\r\nC\r\nI\r\n5\r\n:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA\r\nPADRAO\r\n10097-4\r\nJANE SILVA MUNIZ\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\nId: 754231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "754248": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 03.04.2009\r\nProcesso nº E-09/746/1702/2009 - CONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a ALINE BASTOS CAVALCANTE, Inspetora de Polícia de 5ª Classe, matr. 871.200-2, tendo em vista o contido no processo. \r\nProcesso nº E-09/1767/1212/2009 - CONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a CLAUDIO RODRIGUES, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 889.087-3, tendo em vista o contido no processo. \r\nProcesso nº E-09/077/1060/2009 - CONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a FLAVIO MARCOS AMARAL DE BRITO, Delegado de Polícia de 2ª Classe, matr. 871.005-5, tendo em vista o contido no processo. \r\nProcesso nº E-09/49796/1073/2008 - CONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a GUILHERME VIEIRA DA COSTA, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 871.630-0, tendo em vista o contido no processo.\r\nProcesso nº E-09/651/1835/2008 - CONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a JOÃO GILBERTO DE NOVAES SIQUEIRA BRITTO, Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe, matr. 888.634-3, tendo em vista o contido no processo. \r\nProcesso nº E-09/14590/1023/2009 - CONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a LUCIANO ARIGONE MARQUES, Papiloscopista Policial de 3ª Classe, matr. 889.641-7, tendo em vista o contido no processo. \r\nC.I. nº 28180/1018/2008 - CONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a MAGNO VIEIRA AMARO, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 871.851-2, tendo em vista o contido na C.I. \r\nProcesso nº E-09/18371/1014/2009 - CONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a MARCUS VINÍCIUS NOVAES ROSSINI, Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe, matr. 888.605-3, tendo em vista o contido no processo. \r\nProcesso nº E-09/220/1077/2009 - CONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a RENATA FERNANDES DE MORAES MACHADO, Inspetora de Polícia de 5ª Classe, matr. 889.526-0, tendo em vista o contido no processo. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03.04.2009\r\nProc. nº E-09/31629/1570/2009 - Deise Cristina Soares Gomes, matr. 921.208-5 - Defiro a concessão da licença para repouso a gestante, no período de 02.02.2009 a 01.06.2009, conforme o contido no art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/025/1712/2009 - Elizabete Souza Mustrange de Carvalho, matr. 889.034-5 - Defiro a concessão da licença para repouso a gestante, no período de 07.01.2009 a 06.05.2009, conforme o contido no art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/4829/1079/2009 - Patrícia Tostes Pinho Oliveira, matr. 889.530-2 - Defiro a concessão da licença para repouso a gestante, no período de 20.02.2009 a 19.06.2009, conforme o contido no art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/31630/1570/2009 - Ana Paula Mançano Saboia, matr. 921.177-2 - Defiro a concessão da licença aleitamento, (1º período), de 05.01.2009 a 03.02.2009; (2º período) de 04.02.2009 a 05.03.2009 e (3º período) de 06.03.2009 a 04.04.2009, com fulcro no inciso I, do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.01.2009\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 09.01.2009\r\nC.I. nº 041474/1903/2008\r\nOnde se lê:...10/12/2008 a 11/03/2008.\r\nLeia-se: ...10/12/2008 a 08/04/2009.\r\nId: 754248\r\n"
        ],
        "754258": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.04.2009\r\n*Processo nº E-08/090.443/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2009, destinado á prestação de serviço de coleta diária, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), pertencentes respectivamente aos grupos \"a\" (resíduo infectante não encaminhado a processos de tratamento), \"d\" (resíduo comum não encaminhado a processos de tratamento como reciclagem, recuperação e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: AMBIENTAL SELETIVA LTDA, nos lotes 05 e 06, pelo valor total de 15.917.842,32, RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no lote 03, pelo valor total de R 1.397.784,00 e THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, nos lotes 01, 02 e 04, pelo valor total de R 24.480.000,00, perfazendo a licitação o valor total de R 41.795.626,32 (quarenta e um milhões, setecentos e noventa e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/04/2009.\r\nId: 754258\r\n"
        ],
        "754269": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 14.04.2009\r\nProcesso nº E-18/450.912/2008 - Pregão Eletrônico FTMRJ nº 004/2008 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado do objeto da licitação a empresa LEDU MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME, no valor global de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), e do lote 02 a empresa LECAN SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-EPP, no valor global de R 1.000,00 (hum mil reais).\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2009\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 004/2009, objeto do processo nº E- 18/450.912/2008, referente à aquisição fitas de linóleo, isolante e crepe, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 754269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "754275": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS E ORIENTAÇÕES \r\nE PROCEDIMENTOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/04/2009\r\n, matrícula 01571934, Prof. Docente II, D, Ref. 9. Torno sem efeito o despacho publicado no D.O. de 01/04/2009, referente a fixação de proventos do inativo.\r\n, matrícula 01681352, Prof. Docente II, C, Ref. 8. Torno sem efeito o despacho publicado no D.O. de 01/04/2009, referente a fixação de proventos do inativo.\r\n, matrícula 02520773, Prof. Docente I, D, Ref. 9. Torno sem efeito o despacho publicado no D.O. de 01/04/2009, referente a fixação de proventos do inativo.\r\nmatrícula 11684537, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 45%, tornando sem efeito o despacho de 12/07/2004, publicado no D.O. de 20/07/2004.\r\nDE 03/04/2009\r\nE-03/2310284/2007 - ALCIMARILDA SOARES DA COSTA, matrícula 01871672, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 50%, tornando sem efeito o despacho de 11/02/2008, publicado no D.O. de 07/03/2008.\r\nE-03/6910412/2000 - MARIA DE FÁTIMA ALVES NOGUEIRA, matrícula 05151717, Prof. Docente II, A, Ref. 6 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 45%, tornando sem efeito o despacho de 16/11/2001, publicado no D.O. de 22/11/2001.\r\nmatrícula 01574045, Prof. Docente II, D, Ref. 9 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 45%, tornando sem efeito o despacho de 15/10/2008, publicado no D.O. de 28/10/2008.\r\nmatrícula 02465557, Prof. Ass. Adm. Educ. I, D, Ref. 8 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 55%, tornando sem efeito o despacho de 22/05/2007, publicado no D.O. de 05/07/2007.\r\nDE 06/04/2009\r\nE-03/10800416/2006 - MARIA DO PATROCINIO JOSE FRANCISCO DE SOUZA, matrícula 01863380, Prof. Docente II, A, Ref. 6 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 55%, tornando sem efeito o despacho de 11/01/2008, publicado no D.O. de 08/02/2008.\r\n, matrícula 01859248, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 55%, tornando sem efeito o despacho de 23/08/2007, publicado no D.O. de 02/10/2007.\r\nDE 08/04/2009\r\n, matrícula 05162136, Prof. Docente II, A, Ref. 5 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 45%, tornando sem efeito o despacho de 01/10/2002, publicado no D.O. de 02/10/2002.\r\nId: 754275\r\n"
        ],
        "754276": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06.04.2009\r\nProc. nº E-10/141.007/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/132.535/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/132.536/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/132.843/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/132.845/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/132.846/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/132.847/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProcessos nºs E-10/131.202/07, E-10/138.359/07, E-10/135.572/08, E- 10/136.165/08, E-10/136.311/08, E-10/137.508/08, E-10/131.976/09, E- 10/132.001/09, E-10/132.045/09, E-10/132.127/09, E-10/132.225/09, E- 10/132.226/09, E-10/132.622/09/B e E-10/132.778/09.\r\nAUTORIZO\r\nDE 13.04.2009\r\nProc. nº E-10/132.804/2009 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/132.806/2009 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProcessos nºs E-10/136.000/08, E-10/137.559/08, E-10/132.245/09, E- 10/132.308/09, E-10/132.446/09, E-10/132.869/09, E-10/132.913/09, E- 10/132.989/09, E-10/133.061/09 e E-10/133.036/09.\r\nAUTORIZO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.04.2009\r\nProc. nº E-10/01356/1990 - SANDRA SÉRGIO VIEIRA, matrícula nº 34/00300-4 - Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio, correspondente ao período base de 22.11.1991 a 23.11.2006.\r\nId: 754276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "754279": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/009/2538-2009 - AUTORIZO e RATIFICO a dispensa de licitação, referente ao mês de abril de 2009, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de JUAN CARLOS FIDELIX FERNANDES, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), para despesa com a segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal, nos termos da autorização de 08/04/2009, do Sr. Coronel PM Comandante Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 754279\r\n"
        ],
        "754309": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.03.2009 \r\nAgente de Serviços Gerais, Grupo IV, Nível E, matrícula 537-1, do Quadro Suplementar de Pessoal da FESP/RJ, nos termos do art. 6ºEmenda Constitucional nº 41/2003.E-01/501.158/2009.\r\nId: 754309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "754348": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2009/024.512-1 - EMPRESA: J M COMÉRCIO E SERVICOS DE MANUTENÇÃO DE FERRAMENTAS ELETRÍCAS E PNEUMÁTICAS LTDA ME. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2009/021.209-6 - EMPRESA: RAF NILS BIJOUTERIAS LTDA ME. Indeferido.\r\nProcesso nº 07-2009/040.620-6 - EMPRESA: PETRO VISTA ENERGY PETROLEO DO BRASIL LTDA. Indeferido.\r\nId: 754348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "754386": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.04.2009\r\nCâmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, por maioria, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Maria José Teixeira de Oliveira, assim ementado: \r\n\r\nConcessão de vale-alimentação para servidor da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, estando colocado à disposição de outro órgão. Impossibilidade de recebimento por estar vinculado à entidade requisitante. Recurso improvido, por maioria, por falta de amparo legal.\r\nId: 754386\r\n"
        ],
        "754468": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2009\r\nProc. nº E-03/2.000.326/1996, INDEFIRO o pedido de revisão de fundamentação de aposentadoria, solicitado por THEREZA CRISTINA TAVARES VILLAR, matrícula 0514.229-4, tendo em vista o exposto pela Sra. Coordenadora da Coordenadoria de Concessão de Aposentadorias.\r\nId: 754468\r\n"
        ],
        "754476": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16.04.2009\r\nMARINALVA FERREIRA DE ARAÚJO CRISTINO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.192.389-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 19/03/2002 a 17/03/2007.\r\nAgente de Fazenda “A”, matrícula nº 0.199.287-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 04/09/2003 a 01/09/2008.\r\nId: 754476\r\n"
        ],
        "754481": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 16.04.2009\r\nProcesso nº E-04/118.042/88 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 754481\r\n"
        ],
        "754484": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 14.04.2009\r\nProcesso nº E-18/450147/1996 - ARILTON LEAL DA SILVA, matrícula nº 29/0578-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 11/03/2004 a 10/03/2009.\r\nProcesso nº E-18/450228/1991 - JOÃO DOS SANTOS, matrícula nº 29/0177-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 25/03/2004 a 24/03/2009.\r\nId: 754484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "754489": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 26.03.2009\r\nProcesso nº E-21/905072/2007 - Estendo poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, nos termos do art. 6º do Decreto nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar os servidores: PAULO SERGIO PIRES PRESCOTT, matrícula nº 822.370-3; DENILSON LEONARDO DOS SANTOS, matrícula nº 835.026-6; PAULO ELÓI GONÇALVES, matrícula nº 816.703-3; FABIO AGUIAR, matrícula nº 860.209-6; MARCELO DE LIMA, matrícula nº 867.907-8. ANDRÉ LUIZ GUEDES, matrícula nº 816.591-2; RICARDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 868.137-2; EMERSON BARROS DE AZEVEDO, matrícula nº 868.189-2; MARCELO ALVES DE ARAUJO, matrícula nº 816.520-1; LEONEL HONÓRIO DE MENEZES, matrícula nº 868.204-9; ALCIMAR BADARÓ JACQUES, matrícula nº 835.022-5; MARCELO RIBEIRO GONZALES, matrícula nº 816.747-0; RICARDO COUTO DAMASCO, matrícula nº 861.504-9; LEANDRO HENRIQUE DO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 816.806-4; ALEXANDRE BONFIM TRINDADE, matrícula nº 822.209-6; ADRIANO BAIRRAL VELASCO, matrícula nº 835.061-3; ALEXANDRE DE ARAUJO PINTO LYRA, matrícula nº 853.221-0; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 861.536-1; JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA DE CARVALHO, matrícula nº 867.895-5; MANOEL TOMAZ DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 867.905-2; CLAUDIO BARBOSA ANDRADE, matrícula nº 853.806-9.\r\nId: 754489\r\n"
        ],
        "754491": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "DE 15.04.2009\r\nProc. nº E-03/4110898/2008 - MOISÉS AMORIM DE OLIVEIRA, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 03/03/2008 a 30/03/2008 , exclusivamente para fins disciplinares , nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 754491\r\n"
        ],
        "754492": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/2010412/2007 - VICTOR ROSETTI NETTO DOS REYS BURNS. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.10.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/604373/2006 - TEREZA CRISTINA AFONSO DOS SANTOS FERREIRA . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.07.2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 754492\r\n"
        ],
        "754509": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "Processo nº E-04/001.645/2009 - DEVANIR RODRIGUES PINTO JUNIOR, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.519-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição, prestado ao Exército Brasileiro no período de 15/01/2001 a 08/12/2008, 2885 (dois mil oitocentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do art. 40 da CF/88, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 754509\r\n"
        ],
        "754513": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.04.2009\r\nProc. nº E-21/925.024/2009 - CONCEDE a servidora ANA IZABEL ROSA FERREIRA DA SILVAAuxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861.386-1, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 21 de março de 2009 a 18 de julho de 2009. \r\nId: 754513\r\n"
        ],
        "754514": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14.04.2009\r\nProc. nº E-21/992.077/2008 - CÉLIA ABRALDES MENDEZ, mat. 948.235-7;\r\nProc. nº E-21/910.012/2009 - MAURÍCIO JOSÉ MENDES DE SÁ, mat. 816.615-9;\r\nProc. nº E-21/999.443/2006 - CARLOS EDUARDO QUINTANILHA ADILINO, mat. nº 822.048-5;\r\nProc. nº E-21/999.318/2006 - ADENILSON SANTOS TRINDADE, mat. nº 888.264-9;\r\nProc. nº E-21/990.012/2009 - ALEXSANDRO DE SOUZA FERREIRA, mat. nº 899.179-6;\r\nProc. nº E-21/999.014/2009 - ANDRÉIA OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 822.624-3;\r\nProc. nº E-21/947.009/2009 - FABIO DO ESPIRITO SANTO GOMES DA SILVA, mat. nº 939.761-3;\r\nProc. nº E-21/910.124/2008 - RONEY HENRIQUE DA ROSA, mat. nº 939.801-7;\r\nProc. nº E-21/900.237/2009 - JEFERSON MARTINS LAZARINI, mat. nº 867.889-8;\r\nProc. nº E-06/919.044/2000 - LEANDRO GONÇALVES DE SOUZA, mat. nº 822.510-4;\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DO SALÁRIO FAMÍLIA.\r\nId: 754514\r\n"
        ],
        "754542": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "DE 15/04/2009\r\nProc. nº E-09/3003/1905/2009 - Eduardo Jorge Alves Soares matr. nº 934.761-8 - Exercício: 1984,1991 e 1997 = 180 dias.\r\nProc. nº E-09/001779/1702/2009 - Flávia Gonçalves Medeiros, matr. nº 810.741-9 - Exercício: 1997 = 60 dias\r\nProc. nº E-09/007977/1570/2009 - Gilberto de Souza Jotta, matr. nº 009.352-6 - Exercício: 1989 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/000810/1702/2008 - Ronaldo Mazza Rabello, matr. nº 179.146-6 - Exercício: 1982,1990 e 1997= 180 dias\r\nProc. nº E-09/296/1202/2009 - Sergio Luiz Santos Silva, matr. nº 177.349-8- Exercício: 1980 e 1981 = 120 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM\r\nEM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nProc. nº E-09/17632/1035/2009 - Damião da Rocha Casseres, matr. nº 177.327-4. Período-base: 10/12/2002 a 08/12/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/04936/1063/209 - Nelson Monteiro Faria, matr. nº 177.522-0. Período-base: 02/07/2002 a 30/06/2007= 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 754542\r\n"
        ],
        "754543": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/04/2009\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n01/04/2009\r\nProc. nº E-06/927.055/1991\r\nONDE SE LE: ...mat. 822.134-3...\r\nLEIA-SE: ...mat. 257.862-3...\r\n\r\nId: 754543\r\n"
        ],
        "754545": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 15/04/2009\r\nao recurso interposto pela sociedade empresária NOBREPISO REVESTIMENTOS EM MADEIRA LTDA, conforme as razões deduzidas pelo ilustríssimo Senhor Pregoeiro e pela douta Assessoria Jurídica desta Pasta, devendo-se promover a desclassificação da proposta de preços de DECORE DECORAÇÕES E REVESTIMENTOS LTDA-EPP e a convocação do autor da proposta subseqüente Conforme os subitens 9.13 e 11.4 do edital\r\nId: 754545\r\n"
        ],
        "754548": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, do Prof. ANDRÉ REYES NOVAES, matr. nº 34669-2, no período de 15/05/2009 a 28/02/2010, para realizar doutorado sanduíche na Royal Holloway University of London, na Inglaterra, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus para a CAPES.\r\n.04.2009\r\n- Autorizo o afastamento da servidora INES BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32353-5, Professor Adjunto, no período de 24/04/2009 a 20/05/2009 para participar do Rencontre de recherche du laboratoire CIVIIC, e atuar como professora visitante na Universidade de Rouen, na França, com ônus para a CAPES.\r\nId: 754548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "754550": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14.04.2009\r\n- LEILA CRISTINA SOARES, matr. 34053- 9 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/95 a 31/07/95, 03/08/95 a 28/02/97, 03/03/97 a 30/04/98, 03/03/99 a 30/05/99 e de 01/06/99 a 31/01/2001, totalizando 1.853 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 02/04/2009, publicado no D.O. de 06/04/2009, página 14, 1ª coluna.\r\n- LEILA CRISTINA SOARES, matr. 34053- 8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos 01/03/90 a 30/06/90, 01/07/90 a 31/03/91, 01/04/91 a 31/12/91, 01/01/92 a 31/12/93, 01/01/94 a 30/04/94, 01/05/94 a 28/02/95, 01/08/95 a 02/08/95, 01/03/97 a 02/03/97, 01/05/98 a 02/03/99, dia 31/05/99, 01/02/2001 a 31/03/2001 e de 01/04/2001 a 30/06/2002, totalizando 2.652 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 03/04/2009, publicado no D.O. de 07/04/2009. \r\n- ITAMAR BARROS DA SILVA, matr. 6684- 5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos 02/03/70 a 31/03/73 e de 01/03/78 a 26/08/85, totalizando 3.855 dias de exercício.\r\n- CATHARINA LAURIA, matr. 25221-3 - Anote-se o tempo de contribuição previdenciária ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, referente ao período de licença sem vencimentos de 01/10/2005 a 29/09/2008, totalizando 1.095 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria. \r\nId: 754550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "754611": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06.04.2009\r\nProc. nº E-03/10.800.386/2003 - ISIS DE FARIA NOVO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.531-7, período base de 01.11.2003 a 31.10.2008.\r\nProc. nº E-03/10.800.160/2000 - MARIA DA GLÓRIA MONSORES, Servente, mat. nº 279.289-3, período base de 15.12.2001 a 18.01.2007.\r\nProc. nº E-03/8.000.279/88 - ROSA MARIA MUNIZ CHAGAS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 194.422-2, periodo base de 12.04.2002 a 11.04.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.510.001/2009 - ROZI TORRES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 151.374-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 04.05.96 a 31.08.2001, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 754611\r\n"
        ],
        "754612": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\nDE 06.04.2009\r\nProc. n° E-03/6.800.017/96 - ALCIRLÉA AGUIAR OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.695-4, período base 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nProc. n° E-03/3.910.159/2000 - ALEXANDRE PAREIRA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.096-3, período base 05.03.2004 a 19.03.2009.\r\nProc. n° E-03/4.610.076/99 - AMARILDO SABINO ROBERTO, Servente, mat. nº 5.005.691-0, período base 04.03.2004 a 03.03.2009.\r\nProc. n° E-03/4.610.125/99 - CARLOS ROBERTO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.012.384-3, período base 04.03.2004 a 03.03.2009.\r\nProc. n° E-03/4.610.129/99 - CARMEN CARNEIRO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.012.467-6, período base 04.03.2004 a 03.03.2009.\r\nProc. n° E-03/4.610.253/99 - CLAUDIA MARIA PESTANA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.416-3, período base 05.03.2004 a 18.03.2009.\r\nProc. n° E-03/3.910.117/2001 - DRUSILA REIS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.977-4, período base 24.05.2000 a 23.05.2005.\r\nProc. n° E-03/3.900.381/93 - DULCINEA SILVA PINTO, Servente, mat. nº 277.294-5, período base 01.01.2003 a 30.01.2008.\r\nProc. n° E-03/6.700.315/96 - HELVIA DE PAULA SERRÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.974-1, período base 25.11.2001 a 24.11.2006.\r\nProc. n° E-03/6.710.118/2004 - IVANE PEREIRA DE SA MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.246-0, período base 14.04.2003 a 13.04.2008.\r\nProc. n° E-03/4.610.251/99 - JOSE DE JESUS CHAGAS LIMA, Servente, mat. nº 5.001.275-6, período base 19.03.2004 a 18.03.2009.\r\nProc. n° E-03/4.610.132/99 - JOSE MARCELO BARCELLOS MOTTA, Servente, mat. nº 5.012.396-7, período base 04.03.2004 a 03.03.2009.\r\nProc. n° E-03/8.810.017/2006 - JOSE RENALTO PONCE CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.067-5, período base 16.12.2002 a 15.12.2007.\r\nProc. n° E-03/8.810.018/2006 - JOSE RENALTO PONCE CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.092-8, período base 16.12.2002 a 15.12.2007.\r\nProc. n° E-03/4.610.204/99 - JUSSANDRA MARIA CORREA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.294-7, período base 07.03.2004 a 21.03.2009.\r\nProc. n° E-03/3.900.323/96 - JUSSARA AZEVEDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.703-7, período base 18.04.2001 a 17.04.2006.\r\nProc. n° E-03/2.800.085/95 - LEÔNIS AUGUSTO DAIBES MOREIRA, Servente, mat. nº 1.200.597-1, período base 02.08.2002 a 30.09.2007.\r\nProc. n° E-03/6.800.123/89 - MARIA ANGELICA PALAGAR TELLES METRI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.853-9, período base 05.02.2000 a 30.04.2005.\r\nProc. n° E-03/8.810.009/2004 - MARIA BERNADETTE FURTADO BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.819-6, período base 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. n° E-03/3.900.382/93 - MARIA CATARINA AUDIZIO RIBEIRO, Servente, mat. nº 1.203.668-7, período base 02.08.2002 a 14.11.2007.\r\nProc. n° E-03/6.710.139/2001 - MARIEDES SANTIAGO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.938-5, período base 13.12.2002 a 01.01.2008.\r\nProc. n° E-03/7.300.132/94- MARIA DE FATIMA LIMA REGO, Merendeira, mat. nº 277.880-1, período base 15.02.2003 a 14.02.2008.\r\nProc. n° E-03/4.610.154/99 - SANGELA DE SOUZA MEIRELES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.412-2, período base 05.03.2004 a 18.03.2009.\r\nProc. n° E-03/6.710.102/97 - SONIA ALVES SARDENBERG, Prof. Doc. II, mat. nº 236.525-2, período base 16.05.99 a 14.05.2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/3.900.365/96 - ANA MARIA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.087-3, períodos base 15.08.95 a 07.10.2000 e de 08.10.2000 a 07.10.2005.\r\nProc. n° E-03/3.900.137/96 - MARCIA CARVALHO MALHANO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.584-8, período base 04.03.96 a 03.03.2006.\r\nProc. n° E-03/3.900.230/95 - MARCIA RABELLO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.357-2, período base 23.06.98 a 22.06.2008.\r\nProc. n° E-03/2.800.113/96 - MARIA APARECIDA ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 279.958-3, períodos base 10.03.98 a 01.05.2003 e de 02.05.2003 a 10.05.2008.\r\nProc. n° E-03/3.900.269/96 - MARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.061-7, períodos base 15.08.95 a 14.08.2000 e de 15.08.2000 a 07.09.2005.\r\nProc. n° E-03/3.900.055/97 - MARIA DAS GRAÇAS MARINHO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 190.864-9, período base 01.09.96 a 31.08.2006.\r\nProc. n° E-03/3.900.243/95 - ZELI BARCELOS LUIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 251.699-5, período base 17.10.96 a 30.11.2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/3.900.096/95 - ANA MARIA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 279.939-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base 10.03.93 a 02.05.98 e de 03.05.98 a 02.05.2008.\r\nId: 754612\r\n"
        ],
        "754613": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "MÉDIO PARAÍBA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26.03.2009\r\nProc. nº E-03/5.200.114/87 - SEDIENE MAIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 158.351-7, período base de 31.03.2002 a 30.03.2007.\r\nProc. nº E-03/7.910.240/98 - APARECIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.289-4, período base de 29.12.2003 a 28.12.2008.\r\nProc. nº E-03/7.900.778/94 - JOSE DE ARIMATEA DA SILVA CATARINO, Servente, mat. nº 1.200.045-1, período base de 31.08.2003 a 30.08.2008.\r\nProc. nº E-03/10.703.179/2000 - ROSA ALVES DE CARVALHO FRANCO, Merendeira, mat. nº 5.020.398-3, período base de 01.04.2001 a 15.05.2006.\r\nProc. nº E-03/7.900.084/89 - SANDRA APARECIDA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.239-5, período base de 08.04.2003 a 07.04.2008.\r\nProc. nº E-03/5.200.294/93 - DILMA TEREZA LOPES MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 194.366-1, período base de 07.05.2002 a 02.09.2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.645/2007 - ANA LUCIA LOURENÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.447-0, período base de 15.10.2003 a 14.10.2008.\r\nProc. nº E-03/7.900.047/96 - DEISE AVILA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.959-5, período base de 14.08.2002 a 13.08.2007.\r\nProc. nº E-03/7.910.200/2005 - LUCIOLA DE CASSIA VASCONCELLOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. 5.252.026-9, período base de 17.12.2003 a 05.01.2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.177/98 - MARIA ALICE NOGUEIRA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 235.471-0, período base de 01.12.2002 a 18.12.2006.\r\nProc. nº E-03/5.200.223/98 - MARIANGELA MENDES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.369-5, período base de 30.11.2002 a 29.11.2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.283/2001 - ZENIRA FIGUEIRA DE FREITAS, Servente, mat. nº 5.006.718-0, período base de 18.03.2004 a 17.03.2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.052/2007 - TEREZA APARECIDA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.808-7, período base de 09.02.2003 a 15.03.2008.\r\nProc. nº E-03/1.300.244/95 - IARA JUREMA DE ALMEIDA COELHO, Servente, mat. nº 272.931-7, período base de 12.03.2003 a 23.04.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.310.758/2008 - ANA ISABEL DO AMARAL SILVA, Servente, mat. nº 5.006.801-4, período base de 07.03.94 a 16.03.2004.\r\nProc. nº E-03/5.210.065/99 - SELMA DE SOUZA PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.280-5, período base de 01.02.96 a 15.02.2006.\r\nProc. nº E-03/1.310.084/2004 - LUCIA ELENA GOMES DE PAULA AIEX, Prof. Doc. II, mat. nº 235.591-5, período base de 02.07.96 a 11.07.2006.\r\nProc. nº E-03/1.310.591/2008 - EUDENIS MOURA DE PAULA ROSA, Ag. Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.006.746-1, períodos base de 05.08.97 a 13.09.2002 e de 14.09.2002 a 13.09.2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.440/98 - ELOA DOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 135.543-6, períodos base de 31.05.96 a 30.05.2001 e de 31.05.2001 a 30.05.2006.\r\nProc. nº E-03/7.910.309/2006 - EVANDRO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.323-1, períodos base de 28.06.94 a 27.06.99 e de 28.06.99 a 27.06.2004.\r\nCONCEDO (06) SEIS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.900.309/96 - GUARACI SANTOS BARBOZA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.273-8. O servidor faz jus à Concessão de 06 (seis) meses de licença especial, referente aos períodos de 10.06.95 a 14.07.2000 e 15.05.2003 a 23.08.2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/7.910.068/2009 - ANGELICA DE LIMA MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.302-7. Concedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.11.2008\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28.10.2008\r\nProc. nº E-03/1.310.194/2003\r\nOnde se lê: ...período base de 30.08.99 a 28.09.2004...\r\nLeia-se: ...período base de 30.08.99 a 06.10.2004...\r\nId: 754613\r\n"
        ],
        "754614": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            " METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. n° E-03/11.201.143/2009 - FLAVIA MARIA GIL INNOCENCIO REIS, Prof. Doc. I, mat. n° 870.150-0, período base de 05.11.2002 a 02.02.2008.\r\nProc. n° E-03/11.204.172/2008 - JONES BURITY DO NASCIMENTO, Encarregado de Jardinagem, mat. n° 5.022.046-6, período base de 23.07.2001 a 22.07.2006.\r\nProc. n° E-03/3.996/97 - LUCIA INES CARDOSO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 235.207-8, período base de 16.05.99 a 15.05.2004.\r\nProc. n° E-03/11.202.750/2003 - MARIA AMELIA BELO BARRETO, Prof. Doc. I, mat. n° 831.812-3, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. n° E-03/11.200.628/2004 - DIONIS PORTUGAL CORDEIRO REIS DE OLIVEIRA, Prof.Doc. I, mat. n° 831.766-1, período base de 08.04.2003 a 07.04.2008.\r\nProc. n° E-03/280.819/2002 - GLAUCO FRANCISCO LE SENECHAL SALATINO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.017.946-4, período base de 09.09.2003 a 08.09.2008.\r\nProc. nº E-03/10.900.128/2003 - CASSIA SATIE YABUZAKI MURAMATSU CHAVES, Prof. Doc. I mat. nº 826.533-2, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/11.200.134/2003 - TEREZINHA INACIO SOUZA DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 275.949-6, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/220.062/A/2002 - JUSSARA DA SILVA FARIA, Servente, mat. nº 5.002.832-3, período base de 20.01.2003 a 20.03.2008.\r\nProc. nº E-03/6.302.644/93 - AUREA TOLENTINO DO CARMO, Ag. Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.693-0, período base de 31.03.99 a 30.03.2004.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.301.756/94 - ANA RITA GONÇALVES REIS, Merendeira, mat. nº 278.458-5, período base de 28.03.95 a 27.03.2005.\r\nProc. nº E-03/11.205.270/2008 - MARCELO COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.287-9, período base de 09.02.98 a 10.03.2008.\r\nProc. nº E-03/11.204.003/2008 - MARIA ISABEL DE OLIVEIRA CORREIA, Prof. Doc. II, mat. nº 833.295-9, período base de 28.08.98 a 27.08.2008.\r\nProc. nº E-03/280.034/2002 - ELIANE SOARES DOS REIS, Servente, mat. nº 278.368-6, períodos base de 01.01.88 a 31.12.92 e de 28.12.96 a 27.12.2001.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.204.025/2008 - MARCIA ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 240.364-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15.05.85 a 14.05.95 e de 15.05.96 a 14.05.2001.\r\nProc. nº E-03/11.201.117/2009 - LUIZ CARLOS BRESCIANI, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.987-6. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 20.09.82 a 15.09.2008.\r\nId: 754614\r\n"
        ],
        "754649": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\n*Processo nº E-23/001.247/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no caput do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NUSEG, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), para cobertura de despesas com atividades administrativas.\r\n*Processo nº E-23/001.247/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no caput do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NUSEG, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), para cobertura de despesas com atividades administrativas.\r\n*Omitidos no D.O, de 07.04.2009\r\nId: 754649\r\n"
        ],
        "754653": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n12/01/2009\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 7.020,00 (sete mil e vinte reais), a favor da , com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2009\r\nId: 754653\r\n"
        ],
        "754681": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 16.04.2009\r\nProc. nº E-01/450.017/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2009, iniciada na Sessão Pública de 08.04.2009, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrada sob o nº 236001, onde a Senhora Pregoeira, em 15.04.2009, adjudicou o lote 01 a empresa J. M. TAPEÇARIA, MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA EPP, no valor total de R 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).\r\nId: 754681\r\n"
        ],
        "754706": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.04.2009\r\nProc. nº E-08/0003/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A., no valor de R 12.375,00 (doze mil trezentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0003/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A., no valor de R 12.375,00 (doze mil trezentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0004/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R 88.549,98 (oitenta e oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0004/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R 88.549,98 (oitenta e oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0007/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A., no valor de R 33.220,02 (trinta e três mil duzentos e vinte reais e dois centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0007/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A., no valor de R 33.220,02 (trinta e três mil duzentos e vinte reais e dois centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0009/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0009/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0010/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 10.174,98 (dez mil cento e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0010/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 10.174,98 (dez mil cento e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0011/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 1.056.000,00 (um milhão, cinquenta e seis mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0011/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 1.056.000,00 (um milhão, cinquenta e seis mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0013/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da CEG RIO S/A., no valor de R 10.822,50 (dez mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0013/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da CEG RIO S/A., no valor de R 10.822,50 (dez mil oitocentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0014/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., no valor de R 16.225,02 (dezesseis mil duzentos e vinte e cinco reais e dois centavos), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0014/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., no valor de R 16.225,02 (dezesseis mil duzentos e vinte e cinco reais e dois centavos), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0016/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de água e esgoto, em favor da EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 833,64 (oitocentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0016/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Es tado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de água e esgoto, em favor da EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 833,64 (oitocentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0017/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da LIGHT - SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 1.623.600,00 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil e seiscentos reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0017/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RAIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da LIGHT - SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 1.623.600,00 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil e seiscentos reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0018/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 2.279,76 (dois mil duzentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0018/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 2.279,76 (dois mil duzentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0021/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE/BM, no valor de R 10.725,00 (dez mil setecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0021/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE/BM, no valor de R 10.725,00 (dez mil setecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0024/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de passagens aéreas, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0024/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de passagens aéreas, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 754706\r\n"
        ],
        "754708": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 812/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Baumer S.A., para despesa no valor de R 110.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 754708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "754709": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 767/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de E.Tamussino e Cia Ltda, para despesa no valor de R 34.400,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 754709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "754740": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO \r\nE INFORMAÇÕES ECONOMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.04.2009\r\n- PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fisca,l nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 754740\r\n"
        ],
        "754757": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/04/2009\r\nProc. nº E-09/0040/1580/2009 - Sandra Fernandes Pinto Martha, matr. nº 860.366-4 - 1.562 dias prestados a Secretaria Municipal de Administração. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nProc. nº E-09/0096/1836/2009 - Antonio Floriano dos Santos, matr. nº 289.634-8 - 5.616 dias.\r\nProc. nº E-09/20577/1022/2008 - Sérgio Luiz Martins, matr. nº 181.144-7 - 969 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/7461/1702/2008 - Gilberto Paes de Carvalho, matr. nº 146.608-5 - Concedo o benefício requerido a partir de 24/12/2006, o aumento de 60% de triênio, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\nId: 754757\r\n"
        ],
        "754760": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 13.04.2009\r\nProc. nº E-17/200.730/2009 - AUTORIZO o reajustamento de preços (5ª periodicidade) do Contrato nº 015/2004, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO COM MELHORIAS OPERACIONAIS NA MALHA RODOVIÁRIA DA 2ª ROC - VASSOURAS, objeto do processo nº E-33/204.341/2003, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. \r\nDE 10.03.2009\r\n*Proc. nº E-17/200.604/2009 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Prorrogação de prazo pelo período de 60 dias corridos a contar de 01.04.2009, passando seu término para 31.05.2009, necessários ao prosseguimento da elaboração dos PROJETOS EXECUTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA RJ-109 - TRECHO C DO ARCO RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BR-040/PORTO DE SEPETIBA), objeto do processo nº E-33/206.499/2003, Contrato nº 049/2004, a cargo da firma CONSÓRCIO CONCREMAT-TECNOSOLO. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n*Omitido no D.O. de 11.03.2009. \r\nId: 754760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "754777": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\n2009 \r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 03.03.2009\r\nE-09/764/0004/2007\r\nOnde se lê: ...com o valor global de R 55.191,91 (cinquenta e cinco mil cento e noventa e um reais e noventa e um centavos)...\r\nLeia-se: ...com o valor global de R 55.199,91 (cinquenta e cinco mil cento e noventa e nove reais e noventa e um centavos)...\r\nId: 754777\r\n"
        ],
        "754810": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 15 DE ABRIL DE 2009 \r\nPROCESSO Nº E-09/0014/2500/2009 - POLÍCIA MILITAR DO ESTA DO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO.\r\nId: 754810\r\n"
        ],
        "754811": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            " DE 25 DE MARÇO DE 2009\r\n, nos termos do art. 26, da Lei n° 8.666/93, a dispensa de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL, no valor de R 814,80 (oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos), com base no art. 24, inciso XVI, da citada Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral do DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\nDE MARÇO DE 2009\r\n, nos termos do art. 26, da Lei n° 8.666/93, a dispensa de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no art. 24, inciso XVI, da citada Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral do DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\nDE MARÇO DE 2009\r\n, nos termos do art. 26, da Lei n° 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, que tem por objeto a aquisição de passagens, no valor de R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), referente ao empenho para o período de março a maio do corrente exercício, com base no art. 24, inciso VIII, da citada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral do DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 754811\r\n"
        ],
        "754814": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2009\r\nProcesso nº E-25/3348/570-92 - Fixados, com validade a contar de 01.04.2004, os proventos de Romeu Santana - 1º Ten PM Ref. RG 10.751.\r\nProcesso nº E-09/005/2546-2007 - Fixados, com validade a contar de 11.05.07, os proventos de Ubiratan Rita - Sub Ten PM RR RG 29.556.\r\nProcesso nº E-25/134/590-91 - Fixados, com validade a contar de 03.12.2003, os proventos de Francisco Jose da Paz - 1º Sgt PM Ref. RG 12.961.\r\nProcesso nº E-09/09/2572-2007 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2007, os proventos de Antonio Carlos Maia - 1º Sgt PM Ref. RG 30.404.\r\nProcesso nº E-25/1259/569-87 - Fixados, com validade a contar de 16.09.1987, os proventos de Otavio Denedicto da Silva - 1º Sgt PM Ref. RR RG 16.164.\r\nProcesso nº E-25/920/571-95 - Fixados, com validade a contar de 07.08.1995, os proventos de Oswaldo Camillo Costa - 1º Sgt PM RR RG 19.795.\r\nProcesso nº E-25/920/571-95 - Fixados, com validade a contar de 06.09.2003, os proventos de Oswaldo Camillo Costa - 1º Sgt PM Ref. RG 18.795.\r\nProcesso nº E-25/328/585-86 - Fixados, com validade a contar de 07.01.1999, os proventos de Enésio Jose dos Santos - 2º Sgt PM Ref. RG 1/03.813.\r\nProcesso nº E-25/289/590-88 - Fixados, com validade a contar de 30.04.2003, os proventos de Sady Mattos Mello - 2º Sgt PM Ref. RG 14.425.\r\nProcesso nº E-09/1853/2584-2000 - Fixados, com validade a contar de 08.09.2000, os proventos de Ubiratan Lopes Izabel - 2º Sgt PM RR RG 26.350.\r\nProcesso nº E-25/09/5390-93 - Fixados, com validade a contar de 08.05.2003, os proventos de Jose Duarte da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 1/04444. \r\nProcesso nº E-25/1672/510-87 - Fixados, com validade a contar de 27.10.1987, os proventos de Sebastião Lino da Silva - 3º Sgt PM RR RG 14.812.\r\nProcesso nº E-25/121/567-84 - Fixados, com validade a contar de 20.09.1998, os proventos de Darce de Oliveira - 3º Sgt PM Ref. RG 03.843.\r\nProcesso nº E-25/609/525-92 - Fixados, com validade a contar de 08.05.2004, os proventos de Ivo Correa Fernandes - 3º Sgt PM Ref. RG 11.024.\r\nProcesso nº E-25/717/525-87 - Fixados, com validade a contar 07.02.2003, os proventos de Jose Teixeira Ribeiro - 3º Sgt PM Ref. RG 12.312.\r\nProcesso nº E-25/2283/575-87 - Fixados, com validade a contar de 04.03.2001, os proventos de Dílson Diniz - 3º Sgt PM Ref. RG 18.057.\r\nProcesso nº E-09/110/2579-96 - Fixados, com validade a contar de 27.03.1996, os proventos de Hilton Assumpção Barbosa Filho - 3º Sgt PM RR RG 17.462.\r\nProcesso nº E-25/031/578-94 - Fixados, com validade a contar de 07.02.2004, os proventos de Jovelino Manoel de Moraes - 3º Sgt PM Ref. RG 16.975.\r\nProcesso nº E-25/24477/502-91 - Fixados, com validade a contar de 28.09.2004, os proventos de Sebastião da Rocha Peres - 3º Sgt PM Ref. RG 16.986.\r\nProcesso nº E-25/01/581-93 - Fixados, com validade a contar de 10.08.1999, os proventos de Jorge Guimarães Pinto - 3º Sgt PM Ref. RG 16.437.\r\nProcesso nº E-25/203/596-93 - Fixados, com validade a contar de 13.08.2004, os proventos de Wilson Matias - 3º Sgt PM Ref. RG 13.584.\r\nProcesso nº E-25/04/518-89 - Fixados, com validade a contar de 13.03.2003, os proventos de Adilson Martins Ribeiro - 3º Sgt PM Ref. RG 12.280.\r\nProcesso nº E-09/066/2520-2007 - Fixados, com validade a contar de 30.07.2007, os proventos de Claudir George da Fonseca Apollonio -3º Sgt PM Ref. RG 63.776.\r\nProcesso nº E-25/1870/573-87 - Fixados, com validade a contar de 24.07.2005, os proventos de Valter Galm Araujo - Cb PM Ref. RG 16.357.\r\nProcesso nº E-25/1625/579-93 - Fixados, com validade a contar de 01.03.2003, os proventos de Jorge Rosa - Cb PM Ref. RG 21.795.\r\nProcesso nº E-09/1511/569-83 - Fixados, com validade a contar de 09.08.2005, os proventos de Wilson Barbosa Gralha - Cb PM Ref. RG 05.947.\r\nProcesso nº E-25/36/511-87 - Fixados, com validade a contar de 11.02.1988, os proventos de Miguel Martins Vasconcellos - Sd PM RR RG 24.002. \r\nId: 754814\r\n"
        ],
        "754819": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 15.04.2009\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, matrícula nº 181.563-8. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1996 (60 dias), 1997 (60 dias) e 1998 (40 dias) de conformidade com o inciso VIII, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79 e Parecer nº 01-A/2000-FAAR.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 670.251-8. Louvada nas informações prestadas às fls. 15, pela Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2009. \r\nId: 754819\r\n"
        ],
        "754901": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 95 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 97/97vº, bem como da ASJUP fls. 98 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Convênio IO x FIA n° 01/2008, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 24.052,08, assim como a emissão de NE no valor de R 2.004,34 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 754901\r\n"
        ],
        "754925": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/7.900.055/88 - SANDRA MARIA KOPKE SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.266-8, período base de 05.01.2004 a 04.01.2009.\r\nProc. nº E-03/5.700.548/96 - JOANA D'ARC DE LIMA, Merendeira, mat. nº 274.127-0, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/203.887/2004 - ELENICE MUNIZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.511-0, período base de 02.06.2003 a 16.07.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/701.097/94 - VERA BEATRIZ RAPOSO DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 239.792-5, período base de 15.05.95 a 13.06.2005.\r\nProc. nº E-03/203.587/2008 - ALESSANDRA MARQUES, Merendeira, mat. nº 5.005.991-4, período base de 19.06.97 a 15.09.2007.\r\nProc. nº E-03/700.852/94 - VILMA ARAUJO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.298-2, período base de 19.12.98 a 21.10.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.202.180/2002 - SANDRA GRIMMING BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.101-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01.02.91 a 31.01.96 e de 13.09.97 a 12.09.2002, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/7.739/84- ANA LUIZA SANTOS REBELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 4.953-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 17.10.93 a 16.10.2008.\r\nProc. nº E-03/201.326/2004 - SANDRA GRIMMING BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.366-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 17.05.85 a 07.07.90 e de 19.05.95 a 06.07.2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/203.447/2008 - CLAUDIO COSTA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 830.029-5. INDEFIRO.\r\nDE 08.09.2008\r\n*Proc. nº E-03/203.841/2007 - CARLOS AUGUSTO CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.034-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 10.09.93 a 08.11.2003.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.10.2008.\r\nId: 754925\r\n"
        ],
        "754926": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/141.127/2008 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 754926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "754942": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDespachoS dO Coordenador Regional\r\nDE 08/04/2009\r\nProc. nº E-03/5.010.032/2009 - ARLEI ALBINO COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.574-1, período base de 10.08.99 a 09.08.2004.\r\nProc. nº E-03/5.010.030/2009 - TANIA CRISTINA VARGAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.517-0, período base de 12.07.99 a 11.07.2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.000.043/94 - DAYSE CARDOSO VENÂNCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.026-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 11.02.97 a 10.02.2007.\r\nProc. nº E-03/5.000.207/87 - MARIA VALDETE COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.515-3. Indefiro.\r\nId: 754942\r\n"
        ],
        "754943": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nDespachoS dO Coordenador Regional\r\nDE 08/04/2009\r\nProc. nº E-03/11.001.187/2000 - ELIANE DA COSTA CARNEIRO, Servente, mat. nº 5.011.156-6, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.002.112/2001 - EDSON COSTA DOS SANTOS, Zelador Vigilante, mat. nº 5.011.901-5, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.283/2001 - JOSÉ MARCIONILIO DE OLIVEIRA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.010.479-3, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/11.000.977/2000 - MARIZETE ARAÚJO DA SILVA MACEDO, Datilógrafa, mat. nº 5.011.889-2, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.002.458/2004 - MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.012.022-9, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.002.612/2003 - MARIA DE LOURDES ALMEIDA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.623-6, período base de 21/08/2001 a 20/08/2006.\r\nProc. nº E-03/11.000.363/2009 - MÁRCIA REGINA CORREA DE AZEVEDO, Merendeira, mat. nº 5.019.202-0, período base de 28/04/2000 a 22/05/2005.\r\nProc. nº E-03/1.003.127/95 - MARILENE OLIVEIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 166.934-0, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.115/97 - NÁDIA MARIA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.463-4, período base de 22/01/2000 a 21/01/2005.\r\nProc. nº E-03/11.000.803/2001 - ROSALINA DOS SANTOS LUIZ, Merendeira, mat. nº 5.011.311-7, período base de 22/11/2003 a 24/01/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.942/2002 - ROSANGELA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.444-9, período base de 17/05/2000 a 16/05/2005.\r\nProc. nº E-03/11.001.943/2002 - ROSANGELA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.303-8, período base de 20/09/97 a 19/09/2002.\r\nProc. nº E-03/1.002.153/95 - TEREZINHA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 242.074-3, período base de 17/05/2000 a 16/05/2005.\r\nProc. nº E-03/11.002.362/2001 - VERA LUCIA PINTO LIMA, Merendeira, mat. nº 5.010.983-4, período base de 09/08/2001 a 06/10/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.004.864/2008 - AMAURI GUILHERME DE OLIVEIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.011.228-3, períodos base de 04/03/94 a 03/03/99 e de 20/06/2003 a 19/06/2008.\r\nProc. nº E-03/11.005.005/2008 - JOSÉ CÍCERO RIBEIRO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.011.186-3, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 23/12/2000 a 22/12/2005.\r\nProc. nº E-03/11.004.865/2008 - WILLIAN RODRIGUES LOPES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.011.175-6, períodos base de 04/03/94 a 03/03/99 e de 21/05/2001 a 20/05/2006.\r\nProc. nº E-03/11.000.701/99 - MARIA DA CONCEIÇÃO GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.335-0, períodos base de 20/09/97 a 19/09/2002 e de 20/09/2002 a 07/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.902/2006 - MARIA ZÉLIA GUERREIRO ESCORSATO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.832-5, período base de 01/02/91 a 30/08/2001.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.001.206/2009 - MARIA ELISABETE ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 169.300-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 30/09/90 a 29/10/2005.\r\nProc. nº E-03/11.005.756/2008 - NEIDE DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 192.266-5. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 11/01/82 a 10/01/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.041/2009 - WILIANE CORRÊA RÊGO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.517-4. \r\nProc. nº E-03/11.001.040/2009 - WILIANE CORRÊA RÊGO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.653-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 754943\r\n"
        ],
        "754945": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/04/2009\r\n, consubstanciada no pronunciamento da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.670 de 03 de fevereiro de 2009.\r\nId: 754945\r\n"
        ],
        "754947": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\nESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/04/2009\r\nProc. nº E-03/10.000.528/2009 - MEREIDE MEDEIROS.\r\nProc. nº E-03/10.000.665/2009 - FLAVIA ALMEIDA FERNANDES.\r\nProc. nº E-03/11.200.627/2009 - ADRIANA BARBOSA DA SILVA\r\nINDEFIRO, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 754947\r\n"
        ],
        "754951": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-08/222.515/2008 - CARLOS EDUARDO DAMASIO TEIXEIRA, matrícula nº 811.733-5 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 3 (três) meses de licença-prêmio, não gozada, referente ao(s) período(s) base de 10/03/1983 a 07/03/1988.\r\nId: 754951\r\n"
        ],
        "754953": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/202.095/2007 - MARGARETE DA SILVA ESCOBAR, Prof. Doc. II, mat. nº 247.914-5. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02.07.2007 a 01.07.2009.\r\nId: 754953\r\n"
        ],
        "754963": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.04.2009\r\nProcesso nº E-01/602.320/2004 - Refixados, com validade a contar de 25.08.2004, os proventos de ALFREDO CLÍNIO FERREIRA SILVA, matrícula nº 00/220.724-9, Artífice - Pintor à Pistola, nível 804-5.\r\nId: 754963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "754964": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-26/76.733/2004 - ALINE PIMENTA BAZILIO, Professor I - Proc. de Dados, mat. 00/0220.120-0, período base de 26.02.2003 a 24.02.2008.\r\nProc. nº E-26/75.169/2004 - ALTAIR ANTONIO DA SILVA, Professor I - Enfermagem, mat. 00/0220.523-5, período base de 14.09.2003 a 12.09.2008.\r\nProc. nº E-26/74.863/2004 - ANA MARIA DO PRADO DE AQUINO, Professor I - Língua Portuguesa, mat. 00/0220.073-1, período base de 25.02.2003 a 23.02.2008.\r\nProc. nº E-26/79.027/2004 - ANA MARIA SIMÕES DE CARVALHO, Professor I - Quimica, mat. 00/0221.033-4, período base de 07.07.2003 a 05.07.2008.\r\nProc. nº E-26/79.961/2004 - ANDREA CARLA VARGAS RODRIGUES, Professor I - Proc. de Dados, mat. 00/0220.338-8, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProc. nº E-26/30.568/2009 - EDUARDO DE BARROS SANTOS, Operador de Micro, mat. 00/0224.346-7, período base de 04.06.2003 a 02.06.2008.\r\nProc. nº E-26/31.753/2009 - EMANUEL BRAZ DA CRUZ, Professor I - Informática Educativa, mat. 00/0223.363-3, período base de 09.09.2002 a 07.09.2007.\r\nProc. nº E-26/79.248/2003 - FLAVIO LUIS SOUZA DE ALMEIDA, Professor I - Des. Mecânico/Proj., mat. 00/0220.704-1, período base de 08.03.2003 a 06.03.2008.\r\nProc. nº E-26/40.459/2008 - HELIO JORGE AMARAL RIBERA, Professor I - Educação Artistica, mat. 00/0222.371-7, período base de 17.07.2001 a 15.07.2006.\r\nProc. nº E-26/75.007/2004 - INGRID MOTA DA COSTA, Instr. I - Eletrônica Básica, mat. 00/0221.045-8, período base de 05.07.2003 a 03.07.2008.\r\nProc. nº E-26/73.994/2003 - IRACEMA FERREIRA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0220.829-6, período base de 12.03.2003 a 10.03.2008.\r\nProc. nº E-26/41.095/2008 - JONES BISPO DOS REIS, Professor I - Informática Educativa, mat. 00/0223.952-3, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nProc. nº E-26/40.760/2008 - JOSE LUCIANO GONÇALVES JUNIOR, Instrutor - Eletrônica, mat. 00/0220.373-5, período base de 01.03.2003 a 27.02.2008.\r\nProc. nº E-26/32.855/2007 - JOSE PINTO DOS SANTOS FILHO, Professor I - Biologia, mat. 0/0221.663-8, período base de 31.03.2004 a 29.03.2009.\r\nProc. nº E-26/78.447/2003 - MANOEL DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0221.308-0, período base de 21.09.2003 a 19.09.2008.\r\nProc. nº E-26/77.332/2004 - MARCIA MARIA CAVALCANTE OUVERNEY, Agente Administrativo, mat. 00/0221.400-5, período base de 09.12.2003 a 07.12.2008.\r\nProc. nº E-26/30.249/2009 - MÁRCIA MARIA FRANÇA PAVÃO, Professor FAETEC, mat. 00/0223.235-3, período base de 20.12.2003 a 18.12.2008.\r\nProc. nº E-26/40.892/2008 - MARCIO FREIRE PEREIRA, Professor I - Informática Educativa, mat. 00/0223.899-6, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nProc. nº E-26/30.312/2006 - MARIA DA GLÓRIA SOUZA DE PAULA E SILVA, Operador de Micro, mat. 00/0221.417-9, período base de 28.12.2003 a 26.12.2008.\r\nProc. nº E-26/38.337/2008 - MARIA INÊS TEIXEIRA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0221.557-2, período base de 10.02.2004 a 08.02.2009.\r\nProc. nº E-26/75.142/2004 - MARLENE ABREU DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0221.345-2, período base de 05.10.2003 a 03.10.2008.\r\nProc. nº E-26/40.813/2008 - NEIVA PIRES DA ROSA, Professor I - Língua Portuguesa, mat. 00/0223.623-0, período base de 02.12.2002 a 30.11.2007.\r\nProc. nº E-26/73.345/2004 - SANDRA REGINA CALDAS BARRETO, Professor I - Ens. Esp. Defic. Mental, mat. 0/0221.252-0, período base de 18.08.2003 a 16.08.2008.\r\nProc. nº E-26/33.687/2005 - SONIA MARIA MACHADO TAVARES, Professor I - Biologia, mat. 00/0221.108-4, período base de 13.05.2003 a 11.05.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-26/31.175/2009 - GEORGES AZZAM, Professor I Eletrotécnica, mat. 00/0222.486-3, período base de 01.04.2000 a 14.07.2006.\r\nProc. nº E-26/31.160/2009 - HERBERT DE SOUZA KELLY, Operador de Micro, mat. 00/0224.418-4, período base de 10.12.2002 a 05.06.2008.\r\nProc. nº E-26/30.930/2009 - MAIZE CAMPOS DE OLIVEIRA, Professor I - Biologia, mat. 00/0221.679-4, período base de 26.02.1999 a 21.04.2008.\r\nProc. nº E-26/76.816/2002 - MARIA DE FATIMA MARTINS DA CUNHA, Professor I - Matemática, mat. 00/0822.826-4, período base de 25.07.2002 a 28.12.2007.\r\nProc. nº E-26/30.203/2009 - VERA LÚCIA DAS CHAGAS NOGUEIRA, Professor I - Enfermagem, mat. 00/0223.445-8, período base de 30.09.2002 a 07.12.2005.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 754964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "754965": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/39.246/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2008, destinada à aquisição de Material de Higiene e Limpeza para 12 (doze meses), em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação do serviço à empresa VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA ME, no valor total de R 254.000,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil reais).\r\nId: 754965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "754972": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 03.04.2009\r\nProc. nº E-17/000.428/2009 - Considerando o que determina a Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, reconheço a dívida em favor do servidor , matrícula nº 946.581-6, no valor de R 399,31(trezentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos), referente a pagamento de despesas de exercícios encerrados.\r\nId: 754972\r\n"
        ],
        "755061": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2009\r\nPROCESSO Nº E-11/163/2009 - OFÍCIO/SEDEIS/GS/Nº 52/2009 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, para as providências complementares.\r\nId: 755061\r\n"
        ],
        "755062": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.03.2009\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEXPEDIENTE DE 03 DE MARÇO DE 2009\r\nProc. n° E-03/300.064/2009\r\nOnde se lê: ...Alexandra de Araújo Salgado, Professora Docente I...\r\nLeia-se: ...Alexandra de Araújo Salgado, Professora Docente II...\r\nId: 755062\r\n"
        ],
        "755136": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.04.2009\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.04.2009\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-09/987/0010/2009...\r\nLEIA-SE: Processo nº E-09/897/0010/2009...\r\nId: 755136\r\n"
        ],
        "755140": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "DE 15.04.2009\r\nProcesso nº E-08/006.536/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2009, destinado à AQUISIÇÃO DE CORTINAS PARA SEPARAÇÃO DE LEITOS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: PALÁCIO DAS CORTINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).\r\nId: 755140\r\n"
        ],
        "755147": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-08/966951/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 004/2009, referente à Aquisição de Veículo Utilitário, a diesel, de porte médio, para transporte refrigerado de Plasma Hiperimune, a favor da empresa , no valor total de R 96.500,00 (noventa e seis mil e quinhentos reais). \r\nId: 755147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755155": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "Processo nº E-09/000093/2508/2009 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 022/2009-PMERJ em conformidade com o art inciso VI da Lei Federal 8.666/93. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDAR 767.376,00 (setecentos e sessenta e sete mil trezentos e setenta e seis reais).\r\nId: 755155\r\n"
        ],
        "755157": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nnº 0 da Lei Federal . Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresa LTDA(cento e trinta e quatro mil reais e sete centavos.\r\nId: 755157\r\n"
        ],
        "755179": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNO\r\nIDADE\r\nTIPO\r\n%\r\n290.332-6\r\nSEVERINO DA LUZ GONÇALVES\r\nº\r\n55\r\n21/06/2007\r\nC\r\n300.129-4\r\nMARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA\r\nº\r\n55\r\n01/03/2009\r\nC\r\n300.063-5\r\nMARTA FREITAS GERUDE\r\nº\r\n50\r\n01/06/2006\r\nC\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO \r\nId: 755179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755190": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.04.2009\r\nProcesso nº E-08/004.392/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO - + HIDRÓXIDO DE MAGNÉSIO + DIMETICONA, FERRO SACARATO, DEXTRANO 0,1%, MESILATO DE IMATINIB - 400 MG E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BARENBOIM & CIA LTDA., nos itens 01, 05, 07, 08, 11, 12, 15 e 16, pelo valor total de R 206.546,46, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., no item 09, pelo valor total de R 126,00, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 02 e 14, pelo valor total de R 418,92 e TCA FARMA COMERCIO LTDA., nos itens 10 e 13, pelo valor total de R 12.729,42 perfazendo a licitação o valor total de R 219.820,80 (duzentos e dezenove mil oitocentos e vinte reais e oitenta centavos). Itens Fracassados: 03, 04 e 06.\r\nId: 755190\r\n"
        ],
        "755191": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n15/04/2009\r\nProc. nº E-12/020.126/2009 - ANA CHRISTINA FAESY VENÂNCIO. Autorizo o pagamento do encerramento de folha a ex-servidora.\r\nId: 755191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755194": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14.04.2009\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referentes aos processos abaixo relacionados:\r\nDARLENE ALVES DA SILVA RODRIGUESno valor de R 4.580,41.\r\nno valor de R 1.077,86.\r\nMAURO DA COSTA MODESTO SUREADNA DOS REIS BARBASTEFANO no valor total de R 1.341,66.\r\nDE 15.04.2009\r\n, no valor de R 352,00.\r\nId: 755194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755196": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/136/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 07.01.2009, os proventos de SEBASTIÃO JOEL DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 04.585.\r\nProcesso nº E-08/202/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 10.02.2009, os proventos de NÉLIO TELES RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 04.529.\r\nProcesso nº E-08/207/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 10.02.2009, os proventos de MANOEL JOSÉ PEREIRA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 04.283.\r\nProcesso nº E-08/228/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2009, os proventos de LUIZ CÉLIO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 04.885.\r\nProcesso nº E-08/239/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 11.12.2008, os proventos de JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 04.801.\r\nProcesso nº E-08/309/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 07.01.2009, os proventos de ERNESTO DE ANDRADE CASTRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 03.795.\r\nProcesso nº E-08/311/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 10.02.2009, os proventos de PAULO ROBERTO DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 04.536.\r\nProcesso nº E-08/313/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 10.02.2009, os proventos de ALBERTO LUIZ DA SILVA PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 04.365.\r\nProcesso nº E-08/333/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 10.02.2009, os proventos de NIVALDO RAMOS BRANDÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 05.390.\r\nProcesso nº E-08/334/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 10.02.2009, os proventos de BERNARDO FIORENTINI, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 04.715.\r\nProcesso nº E-27/134/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 14.10.2004, os proventos de GERCI DIAS DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG 04.122.\r\nProcesso nº E-27/184/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 06.01.2005, os proventos de ELISMAR CARNEIRO MACHADO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG 04.215.\r\nId: 755196\r\n"
        ],
        "755203": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/401.246/2007 - Fica suspensa até o dia 30/06/2009 a contagem de prazo do Contrato nº 0033/2008 com a firma Darwin Engenharia Ltda, referente às obras de reforma e demolição/construção no C.E. Benjamin Guimarães, no município de Valença. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2009. \r\nId: 755203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755206": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DEJANEIRO\r\nProc. nº E12/660158/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 13.920,00 (treze mil novecentos e vinte reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 755206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755208": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "DE 14/04/2009\r\nProcesso nº E-03/11.200.999/2007 - LEDA APARECIDA DE SOUZA MOREIRA, matrícula nº 40.287-5, Professor Docente II, B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/91.\r\nProcesso nº E-03/3.310.053/2009 - SUELY MACHADO DAFLON, matrícula 236.810-8, Professor Docente II, B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2004.\r\nProcesso E-03/812.955/2008 - MAUDYR DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula 240.764-1, Professor Docente I, C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/250.111/2002 - JANI GOPFERT PINTO SILVA, matrícula 172.662-9, Professor Docente I, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/86.\r\nProcesso nº E-03/2.010.204/2007 - ROZILENE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 159.349-0, Professor Docente II, R, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2002.\r\nProcesso nº E-03/8.612.594/2008 - SOLANGE BRUM LINHARES, matrícula 233.069-4, Professor Docente II, C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.110.490/2008 - MARLENY ABREU ANTELLO PEREZ PAULA, matrícula nº 188.681-1, Professor Docente II, B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de25/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/14342/2008 - ALVARO MARIANO DOS PASSOS, matrícula 233.462-1, Professor Docente I, D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/3.110.074/2006 - TELMA LOPES MARCHON SCARPINI, matrícula nº 235.027-0, Professor Docente II, B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.228/2007 - ANDRÉA MONTEIRO CÔRTES, matrícula nº 165.661-0, Professor Docente I, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/99.\r\nProcesso nº E-03/1.229/2007 - ANDRÉA MONTEIRO CÔRTES, matrícula nº 100.647-7, Professor Docente I, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/94.\r\nProcesso nº E-03/251.261/98 - ELIZABETH DE CASTILHO PIRES, matrícula nº 162.639-9, Professor Docente II, B, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2007.\r\nId: 755208\r\n"
        ],
        "755210": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2009/019.030-0 EMPRESA: A REVENDEDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2009/025.456-2 EMPRESA: SIC 2004 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Indeferido.\r\nId: 755210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755212": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "DE 16/04/2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 008/2009, iniciada na Sessão Pública de 27/02/2009, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 229610, onde em 16/04/2009 o lote 01 foi adjudicado ao licitante R. P. DE SOUZA & CIA LTDA pelo valor total de R 32.695,40 (trinta e dois mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), os lotes 02 e 03 foram adjudicado ao licitante pelo valor total de R 18.706,20 (dezoito mil setecentos e seis reais e vinte centavos), perfazendo a presente licitação o valor total de R 51.401,60 (cinqüenta e um mil quatrocentos e um reais e sessenta centavos).\r\nId: 755212\r\n"
        ],
        "755215": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 012/2009, iniciada na Sessão Pública de 07/04/2009, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 236171, onde em 16/04/2009 o lote únicoZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP., pelo valor total de R 157.872,00 (cento e cinqüenta e sete mil oitocentos e setenta e dois reais).\r\nId: 755215\r\n"
        ],
        "755225": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            " \r\nE-09/02276/2502/2009 1º SGT PM RG 33.992 MARCOS ANTONIO DE MORAES SODRÉ - a partir de 18/07/2004.\r\nProcesso nº E-09/02323/2502/2009 2º SGT PM RG 40.880 PEDRO PAULO ALMEIDA DO NASCIMENTO - a partir de 16/12/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativosos servidores fazem jus ao abono de permanência.\r\nId: 755225\r\n"
        ],
        "755235": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/04/2009\r\nProc. nº E-03/10300274/2007 - ADRIANA FERREIRA ABREU INÁCIO matrículas 00/0933742-9 (SEEDUC) e 00/0804816-7 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/3510019/2004 - SUELI DIAS DE SOUZA matrículas 00/0195369-4 (SEEDUC) e 00/0293368-7 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/1410215/2006 - SUELI GONÇALVES DE MORAES matrículas 00/0928937-2 (SEEDUC) e 1750 (PMM). \r\nProc. nº E-03/11204229/2008 - PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS matrículas 00/0935381-4 (SEEDUC) e 00/0945189-9 (SEEDUC). \r\nProc. nº UERJ/8458/2008 - CRISTIANE VANESSA DA SILVA matrículas 00/0034962-1 (UERJ) e 1536122 (MS). \r\nLICITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 15/04/2009\r\nProc. nº UERJ/8988/2008 - FÁTIMA CRISTINA ALVES DE ARAUJO matrículas 00/0851917-5 (SESDEC) e 00/0034907-6 (UERJ). \r\nProc. nº E-03/3610127/2008 - CAMILA BITTENCOURT GOMES matrículas 00/0920564-2 (SEEDUC) e 00/0940414-6 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-08/603984/2008 - MARIA EUGENIA FERNANDES BARBOSA matrículas 00/0286759-6 (SESDEC) e 131201-6 (apos.-PCRJ). \r\nProc. nº E-03/3610109/2008 - FÁBIO COSTA SILVA matrículas 00/0920277-1 (SEEDUC) e 00/0939564-1 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10700627/2008 - JOCILAINE TEIXEIRA DA SILVA matrículas 00/0925540-7 (SEEDUC) e 00/0945346-5 (SEEDUC). \r\nLICITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.10.03.2009\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.03.2009 \r\nProcesso nº E-21/953.078/2008\r\nOnde se lê: ...ocorridas a partir de 01/01/2009.\r\nLeia-se: ...ocorridas a partir de 09/10/2008.\r\nId: 755235\r\n"
        ],
        "755249": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n1º SGT PM RG 31.675- EDSON TULIO DA SILVA - a partir de 13/11/2008.\r\n2º SGT PM RG 40.004- JORGE LUIZ BATISTA - a partir de 12/01/2008.\r\n2º SGT PM RG 42.289- HILTON ROBERTO SOUZA DOS SANTOS - a partir de 01/03/2009.\r\n2º SGT PM RG 46.123- CARLOS MAX DA SILVA - a partir de 04/11/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência.\r\nId: 755249\r\n"
        ],
        "755250": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.03.2009 \r\n\r\nProcesso nº E-01/500.966/2009 - CONCEDO abono de permanência amatrícula 459-8, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela EC nº 41/2003 e nas informações contidas no processo nº E- 01/500.966/2009.\r\nmatrícula 488-7, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela EC nº 41/2003 e nas informações contidas no processo nº E- 01/501.059/2009.\r\nId: 755250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755259": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 19.02.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.099/2008 - Arquive-se\r\nDE 03.03.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.066/2008 - Arquive-se\r\nDE 06.03.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.098/2008 - Arquive-se\r\nDE 10.03.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.093/2008 - Arquive-se\r\nId: 755259\r\n"
        ],
        "755264": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            " \r\nTEN CEL PM RG 34.679 ERALDO ALMEIDA RODRIGUES - a partir de 05/03/2009.\r\n1º TEN PM RG 36.350 ELIANE AMORIM DE ARAUJO - a partir de 17/09/2008.\r\n1º SGT PM RG 32.056 MARCOS VALVERDE CAMPOS - a partir de 02/01/2008.\r\n2º SGT PM RG 33.713 LUIZ NOVAES DE FREITAS - a partir de 28/08/2005.\r\n2º SGT PM RG 36.355 VALERIA BARBOSA LOURENÇO DOS SANTOS - a partir de 15/11/2007\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência.\r\nId: 755264\r\n"
        ],
        "755278": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 15.04.2009\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos:\r\nProc. nº E-12/404129/2009 - Sostino João Fernandes dos Santos, CPF nº 898.517.227-15, PGU nº 318.509.40-7 - mandado judicial 2009.001.073031-6 - 5ª VFP;\r\nProc. nº E-09/38078/4000/2002 - Judite Barbosa Teixeira, CPF nº 491.750.257-87, PGU nº 318.509.41-5;\r\nProc. nº E-12/203507/2008 - Jose Benedito Rodovalho Neto, CPF nº 354.781.527-49, PGU nº 318.509.42-3;\r\nProc. nº E-12/292325/2008 - Eduardo Walter Peribanez Martinez, CPF nº 61.636.537-34, PGU n° 318.509.43-1;\r\nProc. nº E-12/292502/2008 - Humberto Messias de Oliveira, CPF nº 236.115.457-91, PGU nº 318.509.44-0;\r\nProc. nº E-12/295003/2008 - Tiago Severino da Silva, CPF nº 028.867.558-42, PGU nº 318.509.45-8;\r\nProc. nº E -12/309378/2008 - Jose Gomes Nolasco, CPF nº 594.489.707-49, PGU nº 318.509.46-6;\r\nProc. nº E-12/324327/2008 - Marcos de Oliveira Adão, CPF nº 608.489.877-72, PGU nº 318.509.47-4;\r\nProc. nº E-12/327717/2008 - Selma Maria da Conceição Menezes dos Santos, CPF nº 372.268.197-91, PGU nº 318.509.48-2; \r\nProc. nº E-12/356285/2008 - Márcia Cristina Braga Rothier Duarte, CPF nº 508.379.747-04, PGU nº 318.509.49-0;\r\nProc. nº E-12/514210/2008 - Renato Vieira, CPF nº 447.601.247-72, PGU nº 318.509.50-4;\r\nProc. nº E-12/530781/2008 - Manoel Teodoro da Rocha, CPF nº 208.231.507-04, PGU nº 318.509.51-2;\r\nProc. nº E-12/531744/2008 - Roberto Carlos Gonçalves de Araújo, CPF nº 000.196.377-56, PGU nº 318.509.52-0;\r\nProc. nº E-12/531757/2008 - Sebastião da Silva, CPF nº 033.751.377- 53, PGU nº 318.509.53-9;\r\nProc. nº E-12/512039/2009 - Marcia Cristina Mendes Leal, CPF nº 595.958.257-00, PGU nº 318.509.54-7;\r\nProc. nº E-12/512694/2009 - Nilda Vieira de Mello, CPF nº 366.113.527-91, PGU nº 318.509.55-5;\r\nProc. nº E-12/512695/2009 - Nivaldo Antunes de Farias, CPF nº 612.472.357-34, PGU nº 318.509.56-3;\r\nProc. nº E-12/512764/2009 - Liberato Guimarães de Souza, CPF nº 565.609.747-15, PGU nº 318.509.57-1;\r\nProc. nº E-12/512895/2009 - Suzi Maria da Silva, CPF nº 341.766.597-34, PGU nº 318.509.58-0;\r\nProc. nº E-12/512959/2009 - Jose Luiz Marculino da Costa, CPF nº 427.761.857-53, PGU nº 318.509.59-8; e\r\nProc. nº E-12/513143/2009 - Deivone Pinheiro de Oliveira, CPF nº 176.922.107-72, PGU nº 318.509.60-1.\r\nId: 755278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755294": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nProc. nº E-08/254/51150/2008 - CARLOS MATTOS DA CONCEIÇÃO, RG CBMERJ 05159, a partir de 06 de julho de 2006.\r\nProc. nº E-08/024/51150/2009 - JORGE MATINADA LUIZ DOS SANTOS, RG CBMERJ 05189, a partir de 21 de fevereiro de 2008.\r\nProc. nº E-08/35/51150/2009 - ROBERTO GOMES DA SILVA, RG CBMERJ 06510, a partir de 24 de maio de 2008.\r\nProc. nº E-08/036/51150/2009 - CARLOS ALBERTO CARDOSO, RG CBMERJ 05475, a partir de 23 de dezembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/037/51150/2009 - MARIO CESAR DE SOUZA E SILVA, RG CBMERJ 05300, a partir de 23 de dezembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/038/51150/2009 - DALMO CAVALLARES, RG CBMERJ 04983, a partir de 15 de novembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/039/51150/2009 - JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, RG CBMERJ 05003, a partir de 23 de dezembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/040/51150/2009 - SERGIO ROBERTO RODRIGUES, RG CBMERJ 05129, a partir de 23 de dezembro 2008.\r\nProc. nº E-08/041/51150/2009 - LUIZ CARLOS FERNANDES DE LIMA, RG CBMERJ 05370, a partir de 23 de dezembro de 2008. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os militares fazem jus ao abono de permanência, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 755294\r\n"
        ],
        "755302": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "ENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAUTORIZO a averbação de 3.091 dias do tempo de serviço prestado ao INSS com base no art. 9º da Lei nº 530/82.\r\nId: 755302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755306": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- Autorizo o adiamento de posse da candidata CATIA CRIVELENTI DE FIGUEIREDO WALTER, por 60 dias, a contar de 1603/2009.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor FREDDY VAN CAMP, Professor Adjunto, matr. nº 5695-2, no período de 19/04/2009 a 27/04/2009, para acompanhar a missão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado, na montagem da exposição Rio-Design em Milão, Itália.\r\nId: 755306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755307": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.04.2009\r\n- MARA RUBIA CERQUEIRA TAVARES ALVES, matr. 35059-5 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/10/97 a 30/04/98, de 01/05/98 a 28/02/99 e de 03/03/99 a 31/05/99, totalizando 606 dias de exercício, à UERJ, no período de 01/06/99 a 31/07/99, sem contribuição previdenciária, totalizando 61 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, de acordo com o parecer da Dijur nº 81/2006 PAGSL/COAD.\r\n- MARIA DE FATIMA B. M. P. DE VASCONCELLOS, matr. 34165-1 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 02/02/98 a 31/05/99, totalizando 484 dias de exercício, à UERJ, no período de 01/06/99 a 28/02/2001, sem contribuição previdenciária, totalizando 639 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, de acordo com o parecer da Dijur nº 81/2006 PAGSL/COAD.\r\nId: 755307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755310": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 15.04.2009\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Agilent Technologies Inc no valor de R 12.572,35, com fulcro no art. 24, inciso XXI do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 755310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755311": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-11/20.191/2009 - RATIFICO a despesa, com base na Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores alterações, e no inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287/79, no valor total estimado de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 755311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755312": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 14.04.2009\r\nProc. nº E-17/200.774/2009 - AUTORIZO o reajustamento de preços (5ª periodicidade) com relação a elaboração dos PROJETOS EXECUTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA RJ-109 - TRECHO C DO ARCO RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BR- 040/PORTO DE SEPETIBA, objeto do processo nº E- 33/206.499/2003, Contrato nº 049/2004, a cargo da firma CONSÓRCIO CONCREMAT-TECNOSOLO. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 03.04.2009\r\n*Proc. nº E-17/204.718/2008 - RATIFICO a dispensa da licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Consubstanciado na solicitação da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana fls. 02 e 08, bem como pronunciamento da AJR fls. 18, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, à FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, a ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÕES TÉCNICAS (I.T.) PARA DIMENSIONAMENTO DE PAVIMENTOS UTILIZANDO NOVO MÉTODO EMPÍRICO-MECANISTICO, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no valor de R 14.900,00, ficando dispensado o recolhimento de caução de execução. \r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2009.\r\nId: 755312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755318": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 13.04.2009\r\nProc. nº E-08/507059/1985 - JOSÉ LUIZ D'AVILA, Odontólogo, matr. nº 724-5. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas, referente ao período de 25/05/1976 a 19/05/1996, num total de 720 dias.\r\nId: 755318\r\n"
        ],
        "755319": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-11/20.628/2007 - RATIFICO a despesa, com base na Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, e no inciso IX, do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor total de R 19.606,56 (dezenove mil seiscentos e seis reais e cinqüenta e seis centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças.\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2009.\r\nId: 755319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755335": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/12/2008\r\n*Processo nº E-33/400.146/2005. Fica prorrogada até o dia 30/04/2009 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0018/2005 com a firma Banenge - Bandeirantes Engenharia Ltda, referente às obras de reforma do Pavilhão João Lyra Filho e recuperação das instalações na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2009.\r\n*Processo nº E-33/400.293/2005. Fica suspensa até o dia 31/03/2009 a contagem de prazo do Contrato nº 0023/2005 com firma Souza Marins Construções, Indústrias e Comércio Ltda, referente às obras de construção do Restaurante Popular de Madureira, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de recursos orçamentários e financeiros.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2009.\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 16/04/2009.\r\nId: 755335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755397": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13.04.2009\r\nProcesso nº E-09/1626/2588-1997 - Rosane Correia Fernandes, Médico, matrícula nº 00/1200.819-9. Anote-se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 4.302 (quatro mil trezentos e dois) dias de serviços prestados ao INSS. Tornando-se insubsistente a publicação contida no DOERJ nº 053 de 24/03/1998, por haver incorreção no período averbado.\r\nProcesso nº E-09/040/2513-2009 - Ismael Almeida dos Santos, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.200-1. Anote-se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 1.010 (mil e dez) dias de serviços prestados ao INSS.\r\nId: 755397\r\n"
        ],
        "755480": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 15.04.2009\r\nGELZA APARECIDA DE SANTANA PRADO DOS SANTOS, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 175.681-6. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, averbe-se, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição em favor do Regime de Previdência Social, no período de 03/05/76 a 30/12/76, no total de 238 (duzentos e trinta e oito) dias, que poderão ser averbados para efeito do disposto no § 9° do art. 40 da Constituição da República de 1988. \r\nId: 755480\r\n"
        ],
        "755504": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2009\r\nProcesso nº E-03/10.101.006/2008 - ANNA ROSELI FERREIRA DE MIRANDA, matrícula nº 156.324-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/200.405/2006 - CELESTE VIEIRA DA SILVA MANCEBO DE SOUZA, matrícula nº 156.839-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/811.493/2008 - CELMA LUCIA GONÇALVES NEIS, matrícula nº 184.528-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 25/02/2006.\r\nProcesso nº E-01/172.089/2007 - EDILEA MOURA DOS SANTOS, matrícula nº 519.231-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 25/02/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.105.682/2008 - FATIMA LIMA DE MATTOS, matrícula nº 1.162.529-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 03/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/4.410.020/2008 - IRENE REGINA FERREIRA LABÃO, matrícula nº 168.168-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 19/11/2005.\r\nProcesso nº E-03/3.810.016/2008 - MARIA IZABEL CARVALHAL, matrícula nº 253.243-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 01/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/201.643/2007 - MARIA JOSÉ FERREIRA DE FIGUEIREDO ALVES, matrícula nº 1.933-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/8.611.998/2008 - MARIA JOSE MELO BARBOSA, matrícula nº 233.097-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a partir de 25/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.103.279/2004 - MARIA RITA GOMES CRUZ, matrícula nº 514.675-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.600.998/2008 - SILVIA SOUSA GOMES, matrícula nº 1.165.671-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-01/136.061/2007 - SUELI APARECIDA DE SOUZA, matrícula nº 186.794-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 27/08/2004.\r\nProcesso nº E-03/813.219/2008 - VERA LUCIA SPEZANI, matrícula nº 155.009-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 07/01/2006.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/2.110.473/2008 - MARILIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 188.976-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nNão faz jus ao Abono de Permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nProcesso nº E-03/4.810.185/2003 - CELSO BORGUEZAN, matrícula nº 285.007-1, Prof. Doc.I, período base de 11/02/2003 a 10/02/2008.\r\nProcesso nº E-08/223.136/2007 - IARA COSTA DE ABREU, matrícula nº 252.730-7, Prof. Doc.II, período base de 30/10/86 a 29/10/91.\r\nProcesso nº E-03/10.200.267/2006 - MARCOS AURELIO DA SILVA, matrícula nº 5.020.592-1, Prof. Doc.I, período base de 09/08/2001 a 17/09/2006.\r\nProcesso nº E-08/222.289/2007 - MARISA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 235.387-8, Prof. Doc.II, período base de 15/10/93 a 08/12/98.\r\nProcesso nº E-03/10.030/2002 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PAES, matrícula nº 5.002.998-2, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, período base de 30/05/2000 a 25/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/03.736/98 - SANDRA REGINA ARAÚJO DE SANT'ANNA, matrícula nº 250.525-3, Prof. Doc.II, período base de 30/01/2004 a 29/01/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-03/002.901/2009 - CESAR ALVES FERREIRA, matrícula nº 807.652-3, Prof. Doc.I. Concedo 06(seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/02/91 a 31/01/96 e de 31/08/97 a 30/08/2002.\r\nProcesso nº E-03/11.291/2002 - GLAUCIA CRISTINA DOS SANTOS CLAUDINO, matrícula nº 5.022.842-8, Prof. Doc.II. Concedo 06(seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/09/94 a 31/08/99 e de 27/02/2003 a 13/03/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/002.545/2009 - AURELIA ALONSO BRITTO DELGADO, matrícula nº 293.571-6, Prof. Doc.II. Concedo 09(nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/08/90 a 14/08/95; 15/08/95 a 05/10/2000 e de 06/10/2000 a 03/12/2005.\r\nProcesso nº E-03/4.800.553/95 - ELIZABETH MARTINS DOS SANTOS CUNHA, matrícula nº 243.253-2, Prof. Doc.I. Concedo 09(nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 21/05/85 a 20/05/90; 11/02/98 a 11/04/2003 e de 12/04/2003 a 11/04/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/5.903.396/93 - LUCIA CHRISTINA KOHN MARTINS, matrícula nº 241.516-4, Prof. Doc.I. Concedo 12(doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 17/05/85 a 16/05/90; 17/05/90 a 15/06/95; 16/06/95 a 15/06/2000 e de 16/06/2000 a 25/06/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/002.376/2009 - CLARINDA DA LUZ ROCHA PAIVA, matrícula nº 4.902-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1983; 1984; 1985; 1986; 1987; 1988; 1989; 1990 e de 1991.\r\nProcesso nº E-03/10.200.533/99 - NILCILÉIA SPINOLA GONÇALVES FERREIRA, matrícula nº 233.863-0, Prof. Doc. II. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referente ao exercício de 1997.\r\nProcesso nº E-03/11.205.186/2008 - ADRIANA DE SOUZA LIMA, matrícula nº 891.404-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/04/99 a 07/08/2003, num total de 1.586 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/813.208/2008 - ALCESTE MARIA MELLO DE OLIVEIRA LAURIA, matrícula nº 158.580-1, Professor Orientador Educacional. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/75 a 31/12/75; 08/03/76 a 31/12/76 e de 07/03/77 a 05/04/77, num total de 604 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, como Professor, desprezando-se os períodos de 06/04/77 a 31/12/77 e de 16/03/79 a 30/04/81, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/813.382/2008 - ALCIONE FRANCO CORREA DE OLIVEIRA, matrícula nº 256.175-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/04/79 a 07/04/80, num total de 371 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/813.382/2008 - ALCIONE FRANCO CORREA DE OLIVEIRA, matrícula nº 256.175-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 11/04/67 a 31/12/67, num total de 265 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Macaé, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/7.132.055/2008 - ANA LUCIA MENDONÇA RIL, matrícula nº 5.024.642-0, Merendeira - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 18/06/84 a 03/02/88, num total de 1.321 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/813.574/2008 - ELISABETH NOGUEIRA FREIRE PINTO, matrícula nº 831.078-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/92 a 01/01/93 e de 01/11/95 a 14/04/99, num total de 1.526 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.501.221/2008 - EVA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 914.843-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/85 a 17/05/85; 15/09/86 a 03/02/92 e de 01/07/99 a 31/01/2005, num total de 4.111 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/812.765/2008 - MARCIA REGINA DE ALMEIDA, matrícula nº 254.961-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/80 a 30/07/83, num total de 1.247 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/09/85 a 27/11/85 e de 01/03/86 a 12/02/87, a pedido da servidora; e os períodos de 13/02/87 a 31/07/2000 e de 01/08/2000 a 29/02/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.132.346/2008 - MARIA APARECIDA PINHEIRO LIMA, matrícula nº 5.018.905-9, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/05/81 a 23/06/82; de 01/07/87 a 30/09/88 e de 02/05/89 a 21/01/91, num total de 1.493 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Costureira.\r\nProcesso nº E-03/11.302.741/2008 - MARIA DAS DORES SANTOS FERREIRA, matrícula nº 277.415-6, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/76 a 31/01/76; 01/07/76 a 31/10/76; 02/01/78 a 25/11/81 e de 01/04/82 a 30/04/82, num total de 1.604 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.702.388/2008 - MARIA ELIZABETH BORGES DA SILVA, matrícula nº 255.034-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período 16/03/79 a 30/09/79, num total de 196 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.205.202/2008 - NURIMAR DA COSTA CARDOSO, matrícula nº 5.016.595-0, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/12/86 a 06/08/87; 07/08/87 a 31/03/89; 14/06/89 a 11/09/89 e de 10/10/89 a 06/03/94, num total de 2.545 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.204.852/2008 - SILVANA MARENDAZ COELHO SOARES, matrícula nº 239.745-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/04/77 a 31/12/77 e de 01/06/79 a 31/12/81, num total de 1.197 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/813.340/2008 - SUELI DOS SANTOS CERQUEIRA, matrícula nº 247.795-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/73 a 30/06/74; 01/10/74 a 07/07/78 e de 10/07/78 a 30/06/82, num total de 3.218 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.100.327/90 - ROSALINA MARIA DA SILVA, matrícula nº 275.130-3, Merendeira, nível II. Torno sem efeito o despacho datado de 12/08/91, publicado no D.O. de 05/09/91, que averbou 2.335 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 06/04/2009\r\nPágina 13 - 1ª coluna\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2009\r\nProcesso nº E-03/91.566/2008\r\nOnde se lê:... matrícula nº 817.806-0...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 877.806-0...\r\nId: 755504\r\n"
        ],
        "755591": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nReconheço as DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES:\r\nTURISRIO, no valor de R 989,24 (novecentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), referente ao exercício de 2008.\r\n- Telemar Norte Leste S.A., no valor de R 6.035,21 (seis mil trinta e cinco reais e vinte e um centavos), referente ao exercício de 2008.\r\n- Kings Águas Minerais Comércio e Representações Ltda., no valor de R 1.337,00 (um mil trezentos e trinta e sete reais), referente ao exercício de 2008.\r\nId: 755591\r\n"
        ],
        "755632": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\nDE 08.04.2009\r\nProcesso nº E-03/11.201.183/2009 - CENTRO EDUCACIONAL ARTE DO SABER. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 01 de maio de 2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/7.130.382/2009 - COLÉGIO CASTRO ALVES. Município de São João de Meriti. Suspensão temporária das atividades, com validade a partir de dezembro de 2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/811.081/2009 - CENTRO EDUCACIONAL VIVENCIAR. Município de Niterói. Suspensão temporária das atividades, com validade a partir de janeiro de 2009. DEFIRO.\r\nId: 755632\r\n"
        ],
        "755635": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/04/2009\r\nANDREIA LEITE DOS SANTOS, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.504-5. Averbe- se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição, prestado ao Exército Brasileiro, no período de 19/01/98 a 08/12/2008, no total de 3054 (enta e quatro) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do t. 40 da Crt.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.527-6. Averbe- se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição, prestado ao Exército Brasileiro, no período de 10/02/96 a 19/08/2004, no total de 3114 (rês mil cento e quatorze) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do rt. 40 da 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 755635\r\n"
        ],
        "755660": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 755660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755689": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/03/2009\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 010/2009 - (DF), com base no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, referente à “ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A PRECIFICAÇÃO DOS COMPONENTES PATRIMONIAIS DA PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR”, R 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2009.\r\nId: 755689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755740": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            " DE 15.04.2009\r\nPROCESSO Nº E-21/976.169/2009 - GISELLE BIONDINI DE OLIVEIRA GOULART, mat. 899.283-6 - Autorizo a licença sem vencimentos, para acompanhamento de cônjuge, pelo prezo de dois anos, com fulcro no inciso V do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975 e art. 125 e seguintes do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 755740\r\n"
        ],
        "755762": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.03.2009\r\nProcesso n° E-02/001787/2007 - AUTORIZO a celebração do 4º Termo Aditivo ao contrato de locação de veículo, por mais 2 (dois) meses e 20 (vinte) dias, em favor da empresa PERSONALITEE LOGÍSTICA DE VEÍCULOS LTDA, nos termos do art. 82, inc. VII, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total de R 6.080,00 (seis mil e oitenta reais), com a emissão as respectivas Notas de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1301.206700371.590, Fonte de Recurso 99, Natureza da Despesa 3390-39, observado o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 228).\r\nDE 07.04.2009\r\nProcesso n° E-02/001403/2009 - SVEN LENZ, matrícula n° 44.722-7 - Concedo o auxilio funeral.\r\nProcesso n° E-02/002288/2008 - AUTORIZO a contratação do consultor ANDRÉ SARLO BERNARDINO, para execução de Serviços de Consultoria para “Apoio Técnico ao Monitoramento da Biodiversidade - Abelhas”, do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF, especificado no Termo de Referência (fls. 04/07), nos termos do art. 82, inc. VII, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total de R 18.000,00 (dezoito mil reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 42), cuja despesa será paga através do Programa de Trabalho 1301.2060700371.590, Fonte de Recurso 99.\r\nDE 13.04.2009\r\nProcesso n° E-01/124116/2009 - WALMICK MENDES BEZERRA, ma trícula n° 263.177-8 - CONCEDO o auxilio funeral.\r\nId: 755762\r\n"
        ],
        "755764": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.03.2009\r\nProcesso n° E-02/001383/2001 - LATICÍNIOS CAPELINHA LTDA. - Autorizo o , e de seus rótulos.\r\nId: 755764\r\n"
        ],
        "755787": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.077/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da VERTOTECH DO BRASIL LTDA, para atender despesas com aquisição de 11 (onze) Switch Gerenciável, no valor de R 79.685,10 - NE nº 00251/2009, com base no art. 24 inciso IV, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 755787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755793": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2009\r\nProcesso nº E-04/001.613/2009 - CONCEDO.\r\nProcesso nº E-04/002.910/2009 - CONCEDO.\r\nId: 755793\r\n"
        ],
        "755795": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "Processo nº E-04/003.183/2009 - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/003.147/2009 - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/002.316/2009 - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-01/120.053/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 755795\r\n"
        ],
        "755803": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "DE 16.04.2009\r\nPROCESSO Nº E-08/066/51044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Peças para Veículos, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 755803\r\n"
        ],
        "755807": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n.2009\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n.2009\r\nProc. nº E-10/132.046/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 755807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755808": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "Proc. nº E-01/132.009/2009 - LYDIA BATISTA DA COSTA, CIC: 112.203.917-43. \r\nProc. nº E-01/132.021/2009 - ANTONIO CARLOS DA SILVA, CIC: 019.130.617-79. \r\nProc. nº E-01/132.265/2008 - LUCIA ELENA SOUZA DE FREITAS, CIC: 885.447.107-00. \r\nProc. nº E-01/124.952/2008 - YARA DI GIORGIO, CIC: 736.775.907- 87. \r\nProc. nº E-03/796/2009 - RICARDO MOREIRA BASTOS, CIC: 298.816.767-20. \r\nProc. nº E-03/9472009 - MAURIEN LEÃO RIBEIRO, CIC: 411.199.837-20. \r\nProc. nº E-03/368/2009 - MARIZA GUALANO PEREIRA DA SILVA, CIC: 543.823.357-87. \r\nProc. nº E-03/802/2009 - WILSON FREIRE CARVALHAL, CIC: 010.174.117-00. \r\nProc. nº E-03/14.730/2008 - CONCEIÇÃO DE MARIA BRANDÃO CUNHA LOUREIRO, CIC: 724.704.027-00. \r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL.\r\nId: 755808\r\n"
        ],
        "755813": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/04/2009\r\nProcesso nº E-04/002.540/2009 - DANIELLA LINHARES LAURIA, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.510-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 03/01/2000 a 15/03/2000, 20/03/2000 a 31/05/2006 e de 01/06/2006 a 01/06/2007, no total de 2700 (dois mil e setecentos) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, com a redação dada pelo art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nProcesso nº E-04/003.4042009 - EDSON TEIXEIRA DE SOUZA, Motorista III, matrícula nº 0.189.957-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 09/06/69 a 09/07/69, 02/08/71 e 30/12/74, 01/12/75 a 31/03/78, 06/04/78 a 26/07/78, 01/08/78 a 25/11/80 e de 02/03/81 a 18/05/81, no total de 3.163 (três mil cento e sessenta e três) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nProcesso nº E-04/002.678/2009 - RAFAEL MANDARINO DE CARVALHO, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.511-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 05/05/2003 a 19/08/2005 e de 22/08/2005 a 12/07/2007, no total de 1521 (hum mil quinhentos e vinte e um) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, com a redação dada pelo art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 755813\r\n"
        ],
        "755826": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "\r\nESTRUTURA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/04/2009\r\nProc. nº E-03/2.151/2009 - ALEX SANDRO RICARDO DE MATOS. INDEFIRO, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 755826\r\n"
        ],
        "755832": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/2.210.095/2009 - ANDERSON BÁRCIA ZANON, Prof. Doc. I, mat. nº 245.425-4. Concedo o afastamento para exercer mandato eletivo pelo período de 17.12.2008 a 16.12.2012.\r\nProc. nº E-03/811.080/2008 - CLEIDE MENDES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.637-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.000.186/2008 - JOSÉ ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.462-5. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/9.857/2008 - ANDRÉA LÚCIA SIMÕES BARBOSA DA LUZ, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.005.827-0. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.104.477/2008 - JEANE AZEVEDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.946-6. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 08/08/2008.\r\nProc. nº E-03/2.775/95 - IZABEL APARECIDA ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.518-8. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02.02.2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.000/2006 - JANAINA CRISTINA DA SILVA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 916.355-1. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 08.05.2008 a 07.05.2010. \r\nId: 755832\r\n"
        ],
        "755835": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            " a adjudicação da contratação por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, no valor estimado de R 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), visando a prestação de serviços para a realização de Concurso Público voltado ao preenchimento dos cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e de Analista de Planejamento e Orçamento, com base no art. 24, inciso VIII, do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Sr. Subsecretário-Geral, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 755835\r\n"
        ],
        "755843": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "\r\nDE 15.04.2009\r\nProc. nº E-01/124.089/2009 - JACIRA NUNES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.258-1. \r\nProc. nº E-03/10.100.314/2009 - ANA GABRIELA FREITAS DA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.187-2. \r\nProc. nº E-03/2.610.727/2008 - MARIA JOSÉ COUTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.415-1. \r\nProc. nº E-03/570/2009 - JOSÉ HENRIQUE MACÊDO SERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.492-9. \r\nProc. nº E-03/6.810.728/2008 - DENIZE GAMBOA BEIRAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.667-0. \r\nProc. nº E-03/10.011.032/2008 - JANAIR GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.482-2. \r\nProc. nº E-01/128.706/2008 - IVAN DA SILVA LOMEU, Prof. Doc. I, mat. nº 919.588-4. \r\nProc. nº E-03/6.810.646/2008 - ANA MERI XAVIER DE ASSIS COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.721-9. \r\nProc. nº E-03/8.610.204/2009 - SILVANA CABRAL DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.375-5. \r\nProc. nº E-03/10.100.461/2009 - RENATA MENDONÇA PALTRINIERI VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.772-1. \r\nProc. nº E-03/810.236/2009 - ANA ANGELICA DE SOUZA RIBEIRO SENOS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.519-9. \r\nProc. nº E-03/1.310.721/2008 - SOLANGE COELHO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.715-4. \r\nProc. nº E-03/10.000.491/2009 - ERIKA BASTOS ARANTES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.629-8. \r\nProc. nº E-03/10.800.134/2009 - SIMONE JORDÃO MORAES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.068-7. \r\nProc. nº E-03/10.012.897/2008 - SIMONE DE QUADROS FREITAS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.754-3. \r\nProc. nº E-03/6.810.732/2008 - FLAVIA CÔRTES E CÔRTES PEÇANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.631-6. \r\nProc. nº E-03/4.310.024/2009 - LUCIANA DA SILVA MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.685-6. \r\nProc. nº E-03/10.407.156/2008 - MILENA DA SILVA QUITETE, Prof. Doc. I, mat. nº 826.072-1. \r\nProc. nº E-03/10.400.231/2009 - ANGELINA BARROS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.213-9. \r\nProc. nº E-03/11.200.381/2009 - EDUARDO DE SOUZA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.129-8. \r\nProc. nº E-03/11.200.587/2009 - ELIZABETH QUELLE DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.054-3. \r\nProc. nº E-03/10.600.011/2009 - ANDRÉA PEREIRA DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.037-0. \r\nProc. nº E-03/10.600.166/2009 - MARISA CARDOSO DE LUCA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 893.244-4. \r\nProc. nº E-03/4.110.037/2009 - GRACI KALEY COSTA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.575-0. \r\nProc. nº E-03/11.203.130/2008 - LARISSA BARUQUE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 848.516-1. \r\nProc. nº E-03/2.010.363/2008 - PAULA VICENTE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.493-8. \r\nCONCEDO AUXÍLIO NATALIDADE.\r\nId: 755843\r\n"
        ],
        "755846": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 16 DE ABRIL DE 2009 \r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - AUTORIZO.\r\nId: 755846\r\n"
        ],
        "755870": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            " \r\nDE 2009\r\n*Processo nº E-04/003.071/2009, de 27.03.2009 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - Exercício 2009. \r\nDe acordo.\r\nRepublique-se\r\nDemonstrativo da Receita Corrente Líquida, Demonstrativo do Resultado Nominal e Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.\r\n"
        ],
        "755899": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/341/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 007/2009, destinada a aquisição de mesas e cadeiras na cor branca, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) do Edital, exarada nos autos pela Pregoeira, a adjudicação do LOTE I no valor global de R 9.432,00 (nove mil quatrocentos e trinta e dois reais), em favor da empresa RIOSAMPA MADEIRAS LTDA - EPP.\r\nId: 755899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755901": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.04.2009\r\nPÁGINA 06-2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 08.04.2009\r\nOnde se lê: ...Glauber Alves de Almeida, RG nº 559.166... \r\nLeia-se: ...Glauber Alves de Almeida, RG nº 59.166...\r\nId: 755901\r\n"
        ],
        "755902": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2009\r\ndo servidor estadual da FAETEC, Cleber de Castro, nº 220.804-9, para a SECT. \r\ndo servidor estadual da SEEDUC, José Carlos Soares, Professor Docente II, matrícula nº 189.156-3, para a Vice-Governadoria.\r\n\r\ndos servidores estaduais do CBMERJ, abaixo relacionados, consoante ao Decreto 41.687 de 11.02.2009, para a Coordenadoria Militar da Prefeitura Municipal do rio de Janeiro.\r\nSubten. BM Luiz Carlos Pimentel da Silva\r\nRG nº 07.859\r\n2º Sgt. BM Robson Ramos de Oliveira\r\nRG nº 15.650\r\nSd BM Emerson Luiz costa da Silva\r\nRG nº 23.840\r\nSd BM Alex dos Santos Reis de Souza\r\nRG nº 31.757\r\ndo servidor estadual do CBMERJ, Ten. Cel. BM Marco Antonio de Resende Passos, RG nº 09.329, para a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil da Prefeitura de Resende.\r\ndos servidores estaduais da CBMERJ, 2º Sgt. PM José Francisco Santana, 36.128, 1º Sgt. PM Antenor Eduardo da Silva Francisco César Ferreira Ventura, RG nº 53.734, para a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndos servidores estaduais do CBMERJ, 3º Sgt. Marcos André de Souza Ferreira, RG nº 12.779-5, SD BM Wellington Gomes da Silva, RG nº 31.689 e 2º Sgt. BM Paulo André M. Gomide, RG nº 08.635-5, para a ubsecretaria Militar da Casa Civil.\r\ndos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, para exercerem funções na Secretaria Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Saquarema.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nCilda Regina Ferreira da Silva\r\nProf. Doc. I\r\n845.087-6\r\nRoselita Lorena dos Reis Bernardo\r\nProf. Doc. II\r\n186.979-1\r\nJosé Heitor Bravo da Silva\r\nProf. Doc. II\r\n245.044-3\r\nMargareth de Jesus dos Santos\r\nProf. Doc. II\r\n838.940-5\r\nMônica Muniz de Souza Santos\r\nProf. Doc. I\r\n921.943-7\r\ndo servidor estadual da EMOP, Luiz Augusto Alves de Lima, Assistente Administrativo, matrícula nº 351.939-4, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro/Gabinete do Vereador Jorginho da S.O.S.\r\ndo servidor estadual do INEA, Jorge Ailton de Barros, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 25/360.577-1, para a Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nId: 755902\r\n"
        ],
        "755913": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/317/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2009, destinada a aquisição de bens para atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, exarada nos autos pela Pregoeira, a adjudicação dos lotes em favor das empresas, conforme abaixo:\r\nMKT COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA\r\nLOTE I - MICRO SYSTEM MP3\r\n76 (setenta e seis) unidades\r\nValor Global de R 24.494,80 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos).\r\nBAZAR SIDERAL 2000 LTDA ME\r\nLOTE II - DVD PLAYER\r\n76 (setenta e seis) unidades\r\nValor Global de R 7.904,00 (sete mil novecentos e quatro reais).\r\nLOTE VI - CHURRASQUEIRA\r\n76 (setenta e seis) unidades\r\nValor Global de R 6.757,92 (seis mil setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nLARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA\r\nLOTE III - APARELHO DE JANTAR COMPLETO\r\n76 (setenta e seis) unidades\r\nValor Global de R 12.616,00 (doze mil seiscentos e dezesseis reais).\r\nLOTE VII - JOGO DE COPOS\r\n76 (setenta e seis) unidades\r\nValor Global de R 1.284,40 (hum mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nLOTE VIII - JOGO DE COPOS\r\n76 (setenta e seis) unidades\r\nValor Global de R 1.109,60 (hum mil cento e nove reais e sessenta centavos).\r\nGLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\nLOTE IV - CONJUNTO DE PANELAS\r\n76 (setenta e seis) unidades\r\nValor Global de R 17.996,80 (dezessete mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\nLOTE V - FAQUEIRO EM AÇO INOX\r\n76 (setenta e seis) unidades\r\nValor Global de R 16.499,60 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\nLOTE IX - CONJUNTO DE TIGELAS\r\n76 (setenta e seis) unidades\r\nValor Global de R 3.664,72 (três mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\nBENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\nLOTE X - IMPRESSORA COLORIDA\r\n76 (setenta e seis) unidades\r\nValor Global de R 11.888,68 (onze mil oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 755913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755978": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.04.2009\r\nProcesso nº E-09/1584/0006/2009 (Anexos nº E-09/04608/0006/2008 - SAD 074/2008; CI nº 4669/0006/2008) - INDEFIRO o recurso, nos termos dos Pareceres da Assessoria Jurídica desta Pasta e da Assessoria Jurídica da CGU.\r\nProcesso nº E-09/2848/0010/2009 - INDEFIRO, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 755978\r\n"
        ],
        "755984": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCONCEDO TRIÊNIOS NOS PERCENTUAIS ABAIXO:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\n%\r\nVALIDADE\r\n400.193-9\r\nILKA MOURA DE SOUZA FUINA\r\n50\r\n55\r\n28/04/2004\r\n27/04/2007\r\nId: 755984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755985": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 13.04.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 755985\r\n"
        ],
        "755997": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "SUPERVISÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES \r\nDE INQUERITOS ADMINISTRATIVOS \r\nDESPACHO DO SUPERVISOR\r\nDE 08.04.2009\r\no reexame.\r\nId: 755997\r\n"
        ],
        "756014": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15.04.2009\r\nProc. nº E-21/916.013/2008 - TEREZINHA SANTOS DO NASCIMENTO, mat. 192.377-0. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, da licença especial, dos 03 (três) meses relativa ao período base de 20/01/87 a 18/01/91. \r\nProc. nº E-21/953.046/2009 - CARLOS ANDRÉ FAYÃO RENNA, mat. 867.998-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 14/05/90 a 26/04/91 no total de 348 (trezentos e quarenta oito) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.046/2009 - CARLOS ANDRÉ FAYÃO RENNA, mat. 867.998-7. Anote-se, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 07/04/94 a 25/03/2002 no total de 2.900 (dois mil e novecentos) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/933.016/2009 - GEORZIVALDO ALVES SOARES SANTANA, mat. 822.444-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 30/01/84 a 15/12/84 no total de 321 (trezentos e vinte um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/957.028/2009 - ADRIANO BORGES DOS SANTOS, mat. 931.063-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 02/07/2001 a 09/07/2002 no total de 373 (trezentos e setenta e três) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/977.008/2009 - NILTON COSTA JUNIOR, mat. 931.126- 7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2001 a 22/11/2006 no total de 2.093 (dois mil e noventa três) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/947.018/2009 - BRUNO QUEYROI BERTIN, mat. 939.847-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 05/06/95 a 12/04/96 no total de 313 (trezentos e treze) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/977.031/2008 - GUILHERME FERREIRA DUQUE ESTRADA, mat. 948.334-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército nos períodos de 24/01/2000 a 01/12/2000, de 02/07/2001 a 30/07/2001, de 15/08/2001 a 30/11/2001, de 28/02/2002 a 02/06/2002 e de 03/06/2002 a 28/02/2008 no total de 2.435 (dois mil quatrocentos e trinta cinco) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.052/2009 - GILCIMAR TEIXEIRA DE SOUZA, mat. 868.243-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 01/07/91 a 29/07/96 no total de 1.856 (um mil oitocentos e cinqüenta seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/915.045/2008 - THIAGO MELGAÇO CHIARO RODRIGUES, mat. 939.782-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu no período de 29/01/2002 a 25/01/2008 no total de 2.186 (dois mil cento e oitenta seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/901.594/2004 - ALMIR DA SILVA SARDINHA, mat. 835.005-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 10/06/96 a 22/10/98 no total de 865 (oitocentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/986.028/2009 - JORGE MANOEL OLIVEIRA COSTA, mat. 860.237-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 11/04/91 a 07/10/2001 no total de 3.139 (três mil cento e trinta nove) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 08/10/2001 a 03/05/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/953.043/2009 - EVALDO DE OLIVEIRA BRAGA, mat. 867.881-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 16/03/92 a 16/09/2001 no total de 3.469 (três mil quatrocentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/092001 a 01/04/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.053/2009 - GERSON VARGAS, mat. 868.194-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/03/96 a 06/01/2001 no total de 1.755(um mil setecentos e cinquenta) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 07/01/2001 a 01/03/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/938.026/2009 - LUCIANO DOS SANTOS FERRAIOLO GASPAR, mat. 931.141-6. Anote-se, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 11/01/2006 a 14/12/2006 no total de 132 (cento e trinta e dois) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/12/2003 a 02/08/2008 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/938.024/2009 - JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA KNAUER, mat. 939.774-6. Anote-se, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 07/04/94 a 20/10/2008 no total de 859 (oitocentos e cinqüenta e nove) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/969.013/2009 - GENIVALDO BISPO FERNANDES, mat. 948.405-6. Anote-se, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/06/2005 a 28/09/2008 no total de 1.066 (mil e sessenta e seis) dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 29/09/2008 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/954.017/2009 - CLAUDIO GUIMARÃES AUGUSTO, mat. 948.405-6. Anote-se, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São João de Meriti no período de 01/03/91 a 01/03/97 no total de 2.188 (dois mil cento e oitenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.045/2009 - MARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA, mat. 822.079-0. Anote-se, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Sejint no período de 07/10/94 a 31/12/96 no total de 816 (oitocentos e dezesseis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/958.010/2009 - MARISA OLIVEIRA BARBOSA, mat. 948.404-2. Anote-se, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Seap no período de 24/09/2004 a 05/07/2005 no total de 224 (duzentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/969.018/2009 - JORGE SANDRO FREITAS DE ALMEIDA, mat. 868.104-1. Anote-se, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Polícia Civil de Minas Gerais nos períodos de 27/09/96 a 27/12/96 e de 17/04/97 a 15/10/2001 no total de 224 (duzentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/908.004/2009 - ANTONIO CARLOS FERNANDES DA COSTA, mat.257.862-3. Anote-se, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/10/75 a 02/08/79, e de 14/07/80 a 11/05/86 no total de 3.524 (três mil quinhentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 12/05/86 a 07/08/86 e de 01/04/91 a 02/10/95 por ser concomitante.\r\nId: 756014\r\n"
        ],
        "756015": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "DE 17.04.2009\r\nProc. nº E-06/996.092/1985 - RICARDO DE PAIVA BARROSO, mat. 144.846-6. Período base de 31/12/2003 a 28/12/2008;\r\nProc. nº E-06/957.248/1983 - ENEAS ANTONIO MACIEL, mat. 176.938-9. Período base de 18/10/2003 a 15/10/2008;\r\nProc. nº E-06/965.093/1999 - ALEXANDRE DA SILVA FIGUEIREDO, mat. 816.525-0. Período base de 14/07/2003 a 12/07/2008;\r\nProc. nº E-06/900.546/2000 - ROBSON PEREIRA DO AMARAL, mat. 817.045-8. Período base de 01/02/2004 a 20/02/2009;\r\nProc. nº E-06/980.120/2002 - MARIO SAMUEL DA SILVA PEREIRA, mat. 822.348-9. Período base de 03/02/2004 a 01/02/2009;\r\nProc. nº E-06/969.162/2002 - MARCELO OLIMPIO DA SILVA, mat. 822.396-8. Período base de 31/07/2002 a 18/08/2007;\r\nProc. nº E-21/999.059/2009 - VICTOR BARBOSA DA SILVA, mat. 860.231-0. Período base de 18/09/2001 a 04/10/2006;\r\nProc. nº E-21/951.053/2009 - MARIA LUCIA ABREU GOMES, mat. 861.448-9. Período base de 13/07/2001 a 17/07/2006;\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-06/996.072/1996 - RENATO DE FREITAS SOARES LOUREIRO, mat. 289.065-5. Concedo seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 18/08/1998 a 16/08/2003 e de 17/08/2003 a 14/08/2008. \r\nProc. nº E-06/921.091/1988 - CLAUDIMIR SALVITTI, mat. 144.487-5;\r\nProc. nº E-06/999.001/1998 - RENATO DE OLIVEIRA RODRIGUES, mat. 289.118-2;\r\nProc. nº E-06/978.378/2002 - FABRICIO ALVES COSTA, mat. 822.124-4; \r\nProc. nº E-21/992.078/2003 - KATIA MARTINS DE CARVALHO, mat. 836.044-8;\r\nProc. nº E-21/913.150/2006 - ANDERSON LUIS DE FREITAS ALVES, mat. 861.503-1;\r\nProc. nº E-21/951.052/2009 - GILMAR PEREIRA DA SILVA, mat. 861.519-7;\r\nINDEFIRO, POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO.\r\nProc. nº E-21/901.276/2008 - SÔNIA DA SILVA DE SOUZA, mat. do ex-servidor 835.024-1. AUTORIZO o encerramento de folha.\r\nId: 756015\r\n"
        ],
        "756019": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "DE 03.03.2009\r\n*Processo nº E-08/004.396/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de medicamentos (GLIMEPIRIDA, LIDOCAÍNA E OUTROS),nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BARENBOIM & CIA LTDA, nos ítens 01, 02, 06, 08, 10, 11, 15, 19, 21, 26 e 28, pelo valor total (R 13.804,14), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 18, pelo valor total R 1.069,20 e PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no item 07, pelo valor total R 32.797,80, perfazendo a licitação o valor total de R 47.671,14 (quarenta e sete mil seiscentos e setenta e um reais e quatorze centavos). Itens Fracassados: 03, 04, 05, 09, 12, 13, 14, 16, 17, 20, 22, 23, 24, 25, 27 e 29.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/03/2009.\r\nId: 756019\r\n"
        ],
        "756040": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nCARLOS HUMBERTO CERQUEIRA CAFÉAUTORIZO\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/57647/2007 - \r\nMERI LÚCIA ALVES ALEIXO.\r\n.\r\nId: 756040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756042": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nÍDIA DAS GRAÇAS MELEGÁRIO DE SOUZA.\r\n.\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.04.2009\r\nAUTORIZO\r\n.04.2009\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\nCARLOS HILDEBRANDO ROSA CARDOSO.\r\nMARIA HELENA LOPES VILLANOVA MACHADO.\r\nJOSE DA SILVA LONGRAS NETTO.\r\n.04.2009\r\nAUTORIZO.\r\nDE 16.04.2009\r\nAUTORIZO.\r\nId: 756042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756050": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 27.03.2009\r\nProc. nº E-09/778/1702-2009 - Alexandre Albertino Generoso, CPF: 020.875.757-03 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/1355/1702-2009 - Ana Cristina Lewer Silva Damasco, CPF: 008.376.967-63 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-01/124033-2009 - Benito Ferolla, CPF: 047.754.657-91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/651/1702-2009 - Cleber Romero de Oliveira, CPF: 350.223.537-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/1384/1702-2009 - Eliane Maria dos Santos Ribeiro, CPF: 816.695.347-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/1997/1702-2009 - Elizete Lopes Cavalcante, CPF: 842.047.617-04 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/440/1702-2009 - Juraci Mariano Gondim, CPF: 017.671.387-50 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/1423/1702-2009 - Lucia Martins de Almeida, CPF: 802.342.087-91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/1624/1702-2009 - Maria Auxiliadora Ribeiro Pinho, CPF: 094.082.417-54 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-01/152026-2008 - Maria da Glória Medeiros, CPF: 070.773.687-00 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/1917/1702-2009 - Marília Lopes Benjamim Ribeiro, CPF: 081.491.367-97 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/556/1702-2009 - Natalina Santos Bento, CPF: 665.086.577-04 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/1520/1702-2009 - Noemia do Amor Divino Trindade, CPF: 036.062.927-08 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/1242/1702-2009 - Paulo Márcio Farias Coelho, CPF: 065.948.298-31 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-01/124026-2009 - Renatilde dos Santos Soares, CPF: 617.626.517-49 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/1685/1702-2009 - Sediney Silva, CPF: 072.796.477-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/514/1702-2009 - Valnei Cardoso Lourenço, CPF: 013.747.637-05 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.04.2009\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 26.03.2009\r\nProc. nº E-09/8494/1129-2008.\r\nOnde se lê: 129ª DP/Iguaba Grande.\r\nLeia-se: 129ª DP/Iguaba.\r\nDESPACHOS DO SUBCHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 27.03.2009\r\nProc. nº E-09/852/1702-1999 - Gilson Pinto de Almeida, matr. 1.153.701-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1996, 1997 e 1998, no valor de R 582,30 (quinhentos e oitenta e dois reais e trinta centavos).\r\nProc. nº E-09/4301/1702-1999 - Laura Maria Monteiro Leite, matr. 269.720-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1996, 1997 e 1998, no valor de R 446,15 (quatrocentos e quarenta e seis reais e quinze centavos).\r\nC.I. nº 1354/1032-2009 - Antonesio Fonseca, matr. 266.254-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\nProc. nº E-09/2886/1510-2008 - Carlos Antonio de Senna, matr. 144.863-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006, 2007 e 2008, no valor de R 16.312,74 (dezesseis mil trezentos e doze reais e setenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/10374/1006-2009 - Edson Luiz Paes Moreira Leite, matr. 263.500-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nProc. nº E-01/54162-2007 - Guaracy Martins Bastos, matr. 806.416-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 1.700,34 (hum mil setecentos reais e trinta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/129022/1035-2008 - José dos Santos Oliveira, matr. 174.313-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nProc. nº E-09/155/1702-2009 - José Elias Batista Neto, matr. 177.775- 4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2003, no valor de R 1.108,47 (hum mil cento e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/1212/1043-2009 - Lindemberg de Oliveira Lobo, matr. 264.582-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\nC.I. nº 240/1930-2009 - Marcelo Lavigne Britto, matr. 266.682-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\nProc. nº E-09/9460/1035-2009 - Maria Angélica Coelho Valle, matr. 282.333-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nProc. nº E-09/2473/1702-2009 - Pedro Ivo Brandão Lopes, matr. 03/180.835-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006, 2007 e 2008, no valor de R 34.910,07 (trinta e quatro mil novecentos e dez reais e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/142/1202-2009 - Roberto Eugênio Lacerda de Azevedo, matr. 171.428-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nProc. nº E-01/50247-2008 - Rodrigo de Castro Azevedo, matr. 872.123-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 631,24 (seiscentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\nProc. nº E-01/57617-2007 - Viviane Reis Bomfim de Almeida, matr. 925.024-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 478,91 (quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos).\r\n08.04.2009\r\nProc. nº E-09/7750/1702-2008 - Edward José de Azeredo Coutinho, matr. 177.748-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 01.12.2008 a 31.12.2008, no valor de R 919,69 (novecentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.04.2009\r\nC.I. nº 1801/1404-2009 - Alexandre Ribeiro Lima, matr. 263.520-9 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 13.03.2009.\r\nC.I. nº 2250/1404-2009 - Gabriel Arcanjo de Aguiar, matr. 198.141-4 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 10.03.2009 a 11.03.2009.\r\nId: 756050\r\n"
        ],
        "756059": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16/04/2009\r\nProc. nº E-12/660.449/09 - IRAN RODRIGUES BEZERRA, Jornalista, matrícula nº 291.561-9 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 15/05/1975 a 17/09/1977 e de 17/12/1976 a 11/01/1977, totalizando 853 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-12/660.445/09 - GILSON FERREIRA, Servente, matrícula nº 292.596-4 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 29/11/1976 a 06/05/1977, 03/08/1978 a 24/10/1978, e de 01/11/1979 a 09/12/1979, totalizando 279 dias de efetivo exercício. \r\nId: 756059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756061": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n16/04/2009\r\nProc. nº E-01/901.982/1987 - HILDA MARIA DE GOES MESQUITA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.241-6, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 25/08/2002 a 23/08/2007.\r\nId: 756061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756063": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "DE 14.04.2009\r\nCI nº 588/1932-2007 - Carlos Eduardo Ferreira, matr. 871.333-1 - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nDESPACHOS DO SUBCHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 13.04.2009\r\nProc. nº E-09/315/1043-2009 - Sylvio Alves da Silva, matr. 177.259-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\nDE 14.04.2009\r\nProc. nº E-09/83749/1016-2007 - Regina Fonseca Fracalanza, matr. 257.401-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 1.231,81 (hum mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 756063\r\n"
        ],
        "756066": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16/04/2009\r\n, Servente, matrícula nº Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 29/11/1976 a 06/05/1977, de 03/08/1978 a 24/10/1978, e de 01/11/1979 a 09/12/1979, totalizando 279 dias de efetivo exercício. \r\nId: 756066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756069": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.02.2009\r\nPROCESSO Nº E-08/074/50080/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para contratação de serviço de manutenção aeronáutica, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 04.03.2009\r\nPROCESSO Nº E-08/026/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de sacos para recolhimento de cadáveres, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 756069\r\n"
        ],
        "756070": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ALEXIS TORÍBIO DANTAS, matr. nº 33258-5, Professor Adjunto, no período de 13/05/2009 a 06/06/2009 para participar da conferência BRIC: Step by Step, em São Petesburgo, na Rússia; e do Congresso Cuba 2009 - Efectos, Contextos y Poyeccoiones de la Revolución de Castro en Cuba, na Polônia.\r\nId: 756070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756071": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.04.2009\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.04.2009\r\nOnde se lê: ... Proc. UERJ nº 687/20054 ...\r\nLeia-se: ... Proc. UERJ nº 687/2005...\r\nId: 756071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756074": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            " \r\n- HENRIQUE GOLDFELD, matr. 4046-9 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 21/12/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a ANA LUCIA DOS SANTOS AGUIAR, em razão do custeio do funeral do servidor JOSE INACIO DE AGUIAR, matr. nº 770-8.\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a AMBROZINA DE LIMA ROSA, em razão do custeio do funeral do servidor ISIMAR SOARES ROSA, matr. nº 2985-0.\r\n- VERA MARIA CUNHA, matr. 25281-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 16/04/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- GELSON RICARDO FERREIRA, matr. 30679-5 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- DEBORA MARIA BRAGA DE MELLO, matr. 6374-3 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 02/04/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SANDRA DE ANDRADE MOTTA, matr. 4489-1 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- PATRICIA ARRUDA DE ALBUQUERQUE FARINATTI, matr. nº 34518-1 - Defiro o auxílio natalidade com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- ROSANE MARIA MARTINS, matr. nº 31889-9 - Defiro o auxílio natalidade com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a DENISE DE OLIVEIRA VENTURA, em razão do custeio do funeral do servidor PEDRO VENTURA FILHO, matr. nº 7377-5.\r\nDE 17.04.2009\r\n- MARIA APARECIDA MACHADO COSTA CÂNDIDO, matr. 25287-4 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 16/04/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LUIS CARLOS PARENTE DE ANDRADE, matr. nº 34403-6 - Defiro o auxílio natalidade com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 756074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756084": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/200.165/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 15.04.2009, do servidor HIROHITO MENDES BASTOS, Trabalhador, matrícula nº 13/06319.\r\nProc. nº E-17/201.226/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 15.04.2009, do servidor ARMANDO SILVA BORGES, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/54838.\r\nProc.nº E-17/200.636/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 15.04.2009, do servidor JORGE BATISTA DO VALE, Agente Operador de Radiocomunicações e Telecomunicações, matrícula nº 13/36423.\r\nDE 14.04.2009\r\nProc.nº E-17/200.523/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 15.04.2009, do servidor JORGE DA ROCHA FERREIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/56217.\r\nId: 756084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756085": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.04.2009\r\nProc. nº E-17/201.184/2009 - APROVO o resultado da Licitação nº 003/2009, na modalidade Tomada de Preços ALC nº 01/2009, realizada no dia 14 de abril de 2009, ADJUDICO a execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE CORTINA ATIRANTADA NO KM 37 DA RJ-145, à firma GEOMECÂNICA S/A.- TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS, no valor de R 1.296.779,49. \r\nId: 756085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756087": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "DE 06.04.2009\r\n*Processo nº E-08/090.443/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2008, destinado à prestação de serviço de coleta diária, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), pertencentes respectivamente aos grupos \"a\" (resíduo infectante não encaminhado a processos de tratamento), \"d\" (resíduo comum não encaminhado a processos de tratamento como reciclagem, recuperação e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: AMBIENTAL SELETIVA LTDA, nos lotes 05 e 06, pelo valor total de 15.917.842,32, RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no lote 03, pelo valor total de R 1.397.784,00 e THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, nos lotes 01, 02 e 04, pelo valor total de R 24.480.000,00, perfazendo a licitação o valor total de R 41.795.626,32 (quarenta e um milhões, setecentos e noventa e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/04/2009.\r\nId: 756087\r\n"
        ],
        "756088": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.04.2009\r\nProcesso nº E-08/004.283/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: DIBOA COMERCIAL LTDA, nos itens 19 e 20, que correspondem ao lote 003, pelo valor total de R 6.495,00, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 21 e 22, que correspondem ao lote 004, pelo valor total de R 589.500,00, INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA MAC LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, que correspondem ao lote 02 e 03, pelo valor total de R 70.199,97, SANDRO GARBINATTO ZAMBRA ME, no item 29, que correspondem ao lote 07, pelo valor total de R 8.900,00 e SANTA BÁRBARA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME, nos itens 23, 24, 25, 26 e 27, que correspondem ao lote 05, pelo valor total de R 22.870,00, perfazendo a licitação o valor total de R 697.964,97 (seiscentos e noventa e sete mil novecentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos).\r\nId: 756088\r\n"
        ],
        "756098": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-08/967987/2009 - AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, adjudicando a IPEÓLEO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, no valor total de R 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), para Aquisição de Óleo Diesel, para utilização na Caldeira do Instituto Vital Brazil.\r\nId: 756098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756103": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-09/000133/2508/2009 - publicado no D.O. nº 065 de 14 de abril de 2009, parte I, página 21, referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2009 PMERJ, tendo como objeto Locação Manutenção Preventiva, Corretiva de 03 (três) maquinas Copiadoras pelo prazo de 03 (três) meses, o qual seria realizado no dia 29/04/2009, às 10 horas, fica REVOGADO por interesse da Administração.\r\nId: 756103\r\n"
        ],
        "756106": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/04/2009\r\nProcesso nº E-12/662113/2008 - Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2009, para Registro de Preços de Tokens - REVOGO o certame por razões de interesse público, com fundamento no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 756106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756122": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-09/000133/2508/2009 - publicado no D. O. nº 065 de 14 de abril de 2009, parte I, página 21, referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2009 PMERJ, tendo como objeto Locação Manutenção Preventiva, Corretiva de 03 (três) maquinas Copiadoras pelo prazo de 03 (três) meses, o qual seria realizado no dia 29/04/2009, às 10 horas, fica REVOGADO por interesse da Administração.\r\nId: 756122\r\n"
        ],
        "756126": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17.04.09\r\nProcesso nº E-09/0068/2502-07. Fixados, com validade a contar de 03.07.2002, os proventos de Ignacio Magno da Silva - Cel PM RR RG 1/15.128.\r\nProcesso nº E-25/263/590-89. Fixados, com validade a contar de18.02.2004, os proventos de Irimar dos Santos Pinto - Sub Ten PM Ref. RG 13.579.\r\nProcesso nº E-25/599/586-90. Fixados, com validade a contar de 13.07.1996, os proventos de Edivaldo Nunes Barboza - 1º Sgt PM Ref. RG 08.387.\r\nProcesso nº E-09/002/2581-08. Fixados, com validade a contar de 12.06.2008, os proventos de Josiele da Silva - 2º Sgt PM RR RG 33.643.\r\nProcesso nº E-25/92/572-87. Fixados, com validade a contar de 09.08.2005, os proventos de Jorge Salvador - 2º Sgt PM Ref. RG 21.386. \r\nProcesso nº E-25/07/594-93. Fixados, com validade a contar de 01.10.1993, os proventos de Vanderlei Aragão da Silva - 3º Sgt PM RR RG 13.966.\r\nProcesso nº E-25/024/581-89. Fixados, com validade a contar de 22.09.2004, os proventos de Dílson Figueiredo de Araújo - 3º Sgt PM Ref. RG 1/07.294.\r\nProcesso nº E-09/177/2572-96. Fixados, com validade a contar de 26.11.1996, os proventos de João Carlos Vieira - 3º Sgt PM RR RG 1/13.379.\r\nProcesso nº E-25/226/537-92. Fixados, com validade a contar de 20.07.2003, os proventos de Carlito Ferreira de Salles - 3º Sgt PM Ref. RG 13.712.\r\nProcesso nº E-25/820/569-91. Fixados, com validade a contar de 23.08.2005, os proventos de Jose Carneiro de Souza - Cb PM Ref. RG 22.599.\r\nProcesso nº E-25/79/572-86. Fixados, com validade a contar de 25.12.1999, os proventos de Zalmir de Souza - Cb PM Ref. RG 11.324.\r\nProcesso nº E-25/1508/584-87. Fixados, com validade a contar de 04.09.1999, os proventos de Moacir Baptista Rangel - Cb PM Ref. RG 13.940.\r\nProcesso nº E-25/1906/579-87. Fixados, com validade a contar de 30.11.2002, os proventos de Ilson Paes Ferreira - Cb PM Ref. RG 08.932.\r\nProcesso nº E-25/329/536-90. Fixados, com validade a contar de 12.11.1996, os proventos de Ubiracy de Oliveira Moura - Cb PM Ref. RG 1/07.518.\r\nProcesso nº E-25/050/585-94. Fixados, com validade a contar de 27.11.2001, os proventos de Nilson dos Santos Silva - Cb PM Ref. RG 1/07.281.\r\nProcesso nº E-25/03/596-94. Fixados, com validade a contar de 13.04.2005, os proventos de Getulio Trindade Lourenço - Cb PM Ref. RG 26.702.\r\nProcesso nº E-25/580/523-94. Fixados, com validade a contar de 15.09.2004, os proventos de Carlos Pinto Guedes Filho - Cb PM Ref. RG 19.346.\r\nProcesso nº E-25/36/567-90. Fixados, com validade a contar de 04.03.1997, os proventos de Antonio de Assis Moreira - Cb PM Ref. RG 14.026.\r\nProcesso nº E-25/977/576-87. Fixados, com validade a contar de 12.03.2001, os proventos de Edison Garcia - Cb PM Ref. RG 09.576.\r\nProcesso nº E-25/216/512-86. Fixados, com validade a contar de 12.02.2003, os proventos de Jose Enéas Ramos - Cb PM Ref. RG 11.662.\r\nProcesso nº E-25/557/523-90. Fixados, com validade a contar de 01.10.2002, os proventos de Mario Menezes Monteiro - Cb PM Ref. RG 10.877.\r\nProcesso nº E-25/2634/575-90. Fixados, com validade a contar de 06.10.2001, os proventos de Armando Rodrigues do Nascimento - Sd PM Ref. RG 17.145.\r\nProcesso nº E-25/08/509-90. Fixados, com validade a contar de 07.02.1997, os proventos de Djalma dos Santos Ferreira - Sd PM Ref. RG 16.272. \r\nId: 756126\r\n"
        ],
        "756131": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-09/000156/2508/2009 - AUTORIZO a dispensa de Licitação nº 027/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CLUBE DAS FLORES LTDA, no valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), com base no inciso II, do art 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000155/2508/2009 - AUTORIZO a dispensa de Licitação nº 028/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BP S/A, no valor de R 5.278,00 (cinco mil duzentos e setenta e oito reais), com base no inciso II, do art 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.04.2009.\r\nId: 756131\r\n"
        ],
        "756132": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "DE 16.12.2008\r\n*Processo nº E-08/090.191/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2008, destinado à aquisição de materiais médicos cirúrgicos (hemoconcentrador, sistema para circulação, cateter e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 38, 40, 42, 51, 52, 54, 59, 60, 64, 65, 69, 86, 89 e 97, pelo valor total de R 1.855.179,52, CONEXÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 08, 09 e 75, pelo valor total de R 179.784,00, COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 92 e 93, pelo valor total de R 105.379,20, FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA, nos itens 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 36, 37, 39, 41, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 55, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 67, 68, 91 e 95, pelo valor total de (R 2.065.391,02), HUNTER CIENTÍFICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 85, pelo valor total de R 31.187,52, NEOMEX HOSPITALAR LTDA, nos itens 33, 77, 83, 84, 88, 90, 94 e 96, pelo valor total de R 558.012,00, RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, nos itens 01, 02, 03, 06, 14, 15, 16, 17, 18 e 19, pelo valor total de R 640.126,00 e XENON MEDICAL BIO SISTEMAS LTDA, nos itens 13 e 78, pelo valor total de R 118.079,28, perfazendo a licitação o valor total de R 5.553.138,54 (cinco milhões, quinhentos e cinqüenta e três mil cento e trinta e oito reais e cinqüenta e quatro centavos). Lotes fracassados: 4, 5, 7, 10, 11, 12, 26, 35, 43, 44, 45, 66, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 79, 80, 81, 82, 87 e 98.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/12/2008.\r\nId: 756132\r\n"
        ],
        "756133": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/04/2009\r\nProc. nº E-03/3.940/2009 - AUTORIZO, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009.\r\nId: 756133\r\n"
        ],
        "756140": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            " METROPOLITANA X\r\nDespachoS dO Coordenador Regional\r\nDE 31/03/2009\r\nProc. nº E-03/202.512/2008 - ROSEMERI MASCARENHAS BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 160.962-7, período base de 04.04.77 a 02.07.82.\r\nProc. nº E-03/202.599/2008 - ANA MARIA DA SILVA CARDOSO LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 841.629-9, período base de 12.02.2001 a 11.02.2006.\r\nProc. nº E-03/705.542/87 - WANDA DE FRANÇA MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 184.783-9, período base de 03.03.2001 a 02.03.2006.\r\nProc. nº E-03/202.201/2001 - MARIZELI MARQUES SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.733-9, período base de 11.11.2003 a 20.11.2008.\r\nProc. nº E-03/202.142/2008 - JORGE ANDRÉ GONÇALVES FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.999-2, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nProc. nº E-03/202.955/2002 - ROSELANE DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.431-4, período base de 01.02.2001 a 31.01.2006.\r\nº E-03/5.700.684/95 - ENY CONCEIÇÃO DE LIMA DORNELLES, período base de 11.04.2007.\r\nProc. nº E-03/202.256/2006 - SIMONE FONTOURA FRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.844-0, período base de 10.09.2003 a 09.10.2008.\r\nProc. nº E-03/202.052/2008 - MARIA NAIR DE FREITAS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 832.942-7, período base de 25.08.2003 a 09.09.2008.\r\nº E-03/570.1189/96 - MARIA DE LOURDES PEREIRA MOTA, 16.05.2005.\r\nº 834.529-0, 06.04.2004.\r\nº E-03/200.632/2008 - LUCIA HELENA M. DE CAMPOS ROSA, 03.08.2004.\r\nProf. Doc 04.02.2007.\r\nProc. nº E-03/4.000.751/91 - NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA BRAGA DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. n° 208.568-4, período base de 20.09.2002 a 04.01.2007.\r\nProc. nº E-03/170.3847/81 - ROSANE SOUZA DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 1.161.857-6, período base de 20.06.2001 a 19.06.2006.\r\nProc. nº E-03/5.700.995/89 - THEREZINHA GÕES DOS SANTOS REIS, Prof. Doc. I, mat. n° 161.555-8, período base de 01.04.2002 a 31.03.2007.\r\nProc. nº E-03/720.104/99 - VERA REJANE FERREIRA VÉRAS, Prof. Doc. I, mat nº 251.191-3, período base de 14.10.2001 a 13.10.2006.\r\nProc. nº E-03/6.673/2002 - MARIA VITÓRIA ALVES BENTO, Servente, mat. nº 5.004.507-9, período base de 15.06.99 a 01.08.2004.\r\nProc. nº E-03/10.204.237/98 - VANDA MENDES LOUREIRO ZIDAN, Prof. Doc. I, mat. nº 253.763-7, período base de 10.02.2002 a 09.02.2007.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProf. Doc.oncedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 25.0ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/203.736/2008 - ELIZABETH TINOCO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.599-4, período base de 15.05.85 a 14.05.90 e de 28.06.99 a 15.07.2004.\r\nProc. nº E-03/203.723/2008 - CELINA MARIA CESAR BRAGA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.639-0, período base de 09.02.98 a 15.03.2008.\r\nProc. nº E-03/201.712/2008 - AMÉLIA MARIA DOS REIS ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 253.732-2, período base de 10.09.93 a 07.11.2003.\r\nProc. nº E-03/201.522/2008 - MIRIAN TINOCO CAETANO BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.454-5, período base de 09.02.98 a 25.03.2008.\r\nProc. nº E-03/200.572/2009 - HELENA MARIA FERREIRA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.243-6, períodos base de 16.04.84 a 02.05.89 e de 15.09.93 a 14.10.98.\r\nProc. nº E-03/200.500/2009 - SANDRA REGINA SOUZA DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 275.552-8, períodos base de 13.12.95 a 28.01.2001 e de 02.10.2003 a 30.12.2008.\r\nProc. nº E-03/720.108/99 - VANIA LIVIA RODRIGUES DA CÂMARA, Prof. Doc. I, mat. nº 366-5, período base de 04.05.96 a 03.05.2006.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nº E-03/201.404/2003 - VILMA CRISTINA DA COSTA LIMA, meses de licença especial, relativa ao período base de 09ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nº E-03/201.174/2003 - MARGARIDA SANTOS RODRIGUES, oncedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nº E-03/202.117/2003 - IZABEL CRISTINA PONCIONI SANTOS, oncedo 06 (seis) meses de licença especial relativa 11.06.98 ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n. oncedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/200.715/2006 - MAÍRA LOPES DE SÁ LEITÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 256.554-7, períodos base de 10.03.87 a 09.03.97 e de 25.02.2000 a 24.02.2005.\r\nProc. nº E-03/200.692/2009 - ODAIR SANTANA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 253.777-7, períodos base de 10.02.87 a 09.02.92 e de 17.09.93 a 16.09.2003.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/200.535/2009 - EDUARDO MOURA DA SILVA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 437.764-4, período base de 10.09.80 a 09.09.2000.\r\nProc. nº E-03/200.691/2009 - ODAIR SANTANA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 230.162-0, períodos base de 01.03.83 a 28.02.93 e de 30.09.93 a 29.09.2003.\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.910.061/2002 - JAQUELINE CONCEIÇÃO RODRIGUES ALVES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº5.002.235- 9. INDEFIRO.\r\nId: 756140\r\n"
        ],
        "756141": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-18/260/2009 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal dede 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SARE n° 3.026/2004, Amália Maria do Amaral Paiva, Professor Assistente de Administração II B, matricula n° 0.241.016-5, faz jus ao abono de permanência a partir de 03 de agosto de 2008.\r\nId: 756141\r\n"
        ],
        "756144": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2009\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.467-8 , \r\n, Oficial de Administração, classe A, matr.08/107.199-5,\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n\r\n.04.2009\r\nLEANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS, matr.08/400.616-2 - DEFIRO o pedido.\r\nDE 13.04.2009\r\nROSANGELA MONTEIRO DE BARROS, matr.08/107.261-3 - Defiro o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, ficando revogado o ato de 20.02.2009, publicado no D.O. de 12.03.2009.\r\nDE 14.04.2009\r\n, matr.08/100.107-5 - Defiro o abono de permanência, a partir de 01.01.2004 até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CR/88, ficando revogados os despachos de 03.09.2003 e de 26.03.2009, publicados nos Diários Oficiais de 08.09.2003 e de 08.04.2009.\r\nProc. nº E-08/200.678/2009 - Autorizo a relotação do Ambulatório da Gávea, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do Iaserj/Sesdec, para conforme abaixo discriminado:\r\nServiço de Pronto Socorro, da Divisão de Serviços de Emergência, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do Iaserj/Sesdec:\r\n, Médico Cirurgia Geral, matr.08/101481-3,\r\n, Médico, Médico Ortopedia, matr.08/107.106-0,\r\n, Médica Pediatra, matr.08/108.860-1. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.02.2009\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 27.01.2009\r\nProc. nº E-08/201.642/2008 - MARTHA CARVALHO CIRILLO\r\nOnde se lê: Técnica de Enfermagem\r\nLeia-se: Médica\r\nId: 756144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756150": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-22/0409/2009 - Torno sem efeito o despacho de 03 de abril de 2009, publicado no D.O. de 06 de abril de 2009, página 17, 1ª coluna, na parte do processo nº E-22/0409/2009, que rescindiu o contrato de prestação de serviços do senhor FELIPE SANTIAGO DE SOUZA, matrícula nº 2719-3.\r\nId: 756150\r\n"
        ],
        "756152": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nProcesso nº E-27/0545/2102/2004 - ADALTO DO NASCIMENTO, RG/CBMERJ 00.398 - Convalido o Ato de Reconhecimento de Dívida publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 054, de 23 de março de 2006, retificando o período de apuração da dívida de 01/01/1999 a 31/12/2003 para 01/04/1999 a 31/12/2003, mantendo os demais termos.\r\nId: 756152\r\n"
        ],
        "756250": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            "Processo nº E-12/126.015/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.105/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.159/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/121.811/2007 BANCO BGN S/A\r\nProcesso nº E-12/125.691/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.365/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.375/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.530/2008 TELAMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/120.242/2007 OI TELEMAR\r\nProcesso nº E-12/120.667/2007 BANCO ITAÚ\r\nProcesso nº E-12/127.305/2008 BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/126.024/2008 BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/126.500/2008 BANCO CITIBANK S/A\r\nProcesso nº E-12/126.281/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.029/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.075/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.922/2008 CEDAE\r\nProcesso nº E-12/126.147/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.548/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.189/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/124.385/2008 TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/125.678/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.687/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.926/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.238/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/124.840/2008 VIVO\r\nProcesso nº E-12/124.918/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/121.409/2007 BANCO BGN S/A\r\nProcesso nº E-12/126.287/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.113/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.906/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.328/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.103/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.058/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.283/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.456/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.193/2008 OI TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/125.030/2008 TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/126.311/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.704/2009 NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA\r\nProcesso nº E-12/127.721/2008 SANSUNG\r\nProcesso nº E-12/124.021/2008 CEDAE\r\nProcesso nº E-12/124.123/2008 ASSISTÊNCIA MÉDICA SÃO PAULO \r\nProcesso nº E-12/124.436/2008 INTERNET GROUP DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/125.006/2008 BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTO\r\nProcesso nº E-12/125.016/2008 DAIHATSU IND. E COM. MÓVEIS\r\nProcesso nº E-12/127.347/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.361/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.111/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.223/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.674/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/121.442/2007 BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/126.921/2008 AMBIENT AIR AR CONDICIONADO\r\nProcesso nº E-12/120.614/2007 UNICARD BANCO MULTIPLO\r\nProcesso nº E-12/127.284/2008 BANCO SANTANDER\r\nProcesso nº E-12/123.505/2007 UNIBANCO\r\nProcesso nº E-12/125.932/2008 OI TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/125.830/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.689/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.596/2008 MEGA BÔNUS UNIBANCO\r\nProcesso nº E-12/127.441/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/124.881/2008 IG\r\nProcesso nº E-12/125.017/2008 NET RIO\r\nProcesso nº E-12/127.323/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.081/2008 CASA BAHIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.937/2008 BANCO REAL\r\nProcesso nº E-35/58.601/2007 EDITORA GLOBO\r\nProcesso nº E-12/122.389/2007 PAN AMERICANO\r\nProcesso nº E-12/124.431/2008 OI TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/126.334/2008 CASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 756250\r\n"
        ],
        "756263": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            "Processo nº E-12/126.793/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/122.806/2007 CEG\r\nProcesso nº E-12/124.444/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.145/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/124.546/2008 TELE RIO\r\nProcesso nº E-12/125.161/2008 TAII FINANCEIRA\r\nProcesso nº E-12/126.712/2008 OI TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/125.640/2008 OI TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/125.601/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.928/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.436/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/124.542/2008 BRADESCO VIDA PREVIDÊNCIA S/A\r\nProcesso nº E-12/125.000/2008 BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.084/2008 BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.988/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/124.532/2008 AGF SEGUROS\r\nProcesso nº E-12/125.596/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.065/2008 TELEMAR NORTE LESTE\r\nProcesso nº E-12/127.846/2009 BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/121.492/2007 TAII FINANCEIRA ITAÚ\r\nProcesso nº E-12/126.957/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.171/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.959/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/124.349/2008 SANSUNG/FAST SHOP\r\nProcesso nº E-12/124.847/2008 TIM\r\nProcesso nº E-12/127.439/2008 OI TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/124.841/2008 CCE\r\nProcesso nº E-12/125.092/2008 TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/122.908/2007 CEDAE\r\nProcesso nº E-12/127.264/2008 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/124.189/2008 BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\nProcesso nº E-12/123.980/2008 CAIXA DE ASSISTÊNCIA\r\nProcesso nº E-12/125.514/2008 UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\nProcesso nº E-12/123.950/2008 BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/123.903/2007 TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/126.279/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.045/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.321/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.580/2008 BANCO PANAMERICANO\r\nProcesso nº E-12/127.400/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.082/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.569/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.332/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/124.419/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.689/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.043/2008 UNIVERSIDADE CORPORATIVA\r\nProcesso nº E-12/120.659/2007 BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/124.966/2008 LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE\r\nProcesso nº E-12/124.211/2008 BIT COMPANY RIO\r\nProcesso nº E-12/127.760/2009 BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/124.956/2008 TELEMAR NORTE LESTE \r\nProcesso nº E-12/125.946/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 756263\r\n"
        ],
        "756284": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/04/2009\r\nProc. nº E-09/0644/1404/2009 - Antônio Custodio de Mello paiva, matr. nº 177.377-9 - período base: 26/01/2004 a 25/01/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0873/1507/2009 - Cátia Regina Coelho D'Oliveira, matr. nº 284.475-1- período base: 28/09/98 a 26/10/2004 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1320/1702/2009 - Cristine de Carvalho Campos Maves, matr. nº 888.784-6- período base: 14/02/2003 a 12/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4840/1078/2009 - Elamir da Silva Souza,, matr. nº 289.847-6- período base: 01/03/2003 a 29/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/505431044/2008 - João Carlos Allah, matr. nº 261.398- 2- período base: 11/02/97 a 30/03/2007 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/5219/1125/2009 - Jorge Luiz Nogueira Aguiar, matr. nº 0000026/5 - período base: 19/02/2001 a 17/02/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/9229/1540/2008 - Otávio Jorge Feliciano Vieira, matr. nº 264.154-6 - período base: 23/09/2002 a 21/09/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3597/1099/2009 - José Augusto Lopes Neto, matr. nº 268.564-2- período base: 09/04/90 a 05/04/2005 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/0343/1650/2009 - Regina Celia Lopes, matr. nº 191.371- 4- período base: 04/02/2001 a 02/02/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0354/1540/2009 - Vanir Lemes da Silva, matr. nº 267.335-8 - período base: 23/08/89 a 18/08/2004 = 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 756284\r\n"
        ],
        "756288": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-18/450.159/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III do art. 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 256.272,00 (duzentos e cinqüenta e seis mil duzentos e setenta e dois reais), em favor da CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASIL - BELARUS.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2009.\r\nId: 756288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756297": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2009/046.444-3. EMPRESA: COPART 2 PARTICIPAÇÕES S/A. INDEFERIDO.\r\nProcesso nº 00-2009/022.723-9. EMPRESA: COPART 1 PARTICIPAÇÕES S/A. INDEFERIDO.\r\nProcesso nº 00-2009/016.367-2 (Anexo: 00-2009/039.405-4). EMPRESA: GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA. INDEFERIDO.\r\nId: 756297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756323": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "GERAL\r\nProcesso nº E-03/100.088/2007 - Torno sem efeito a publicação do Parecer CEE nº 101/2007, de 18/12/2007, publicado no D.O. de 14/04/2009.\r\nId: 756323\r\n"
        ],
        "756325": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ndo artigo 57, bem como no art.AUTORIZO , e a partir de 08 de novembro de 2008, a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial dos Estádios da SUDERJ. A despesa no montante de PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.18, Na Fonte 10 do orçamento em vigor, ficando o valor de por conta do orçamento de 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2008.\r\nId: 756325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756482": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.04.2009\r\nProc. nº E-07/101.945/2005 - AUTORIZO a despesa e a emissão de empenho, em favor da referente a “LIMPEZA MECÂNICA E MANUAL, COM CANALIZAÇÃO EM TUBOS DE CONCRETO ARMADO EM CURSOS D'ÁGUA DE DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, no valor total de R 172.728,09 (cento e setenta e dois mil setecentos e vinte e oito reais e nove centavos), a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa 4490.51, sendo: R 148.449,22 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos) pela Fonte: 04, exclusivamente para SERVIÇOS e R 24.278,87 (vinte e quatro mil duzentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos) pela Fonte 04, exclusivamente para REAJUSTAMENTOS\r\nProc. nº E-07/100.383/2006 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da referente a “RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS PONTES PRETA E BAMBUI NO SISTEMA LAGUNAR DO MUNICÍPIO DE MARICÁ - RJ, no valor total de R 187.228,84 (cento e oitenta e sete mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos), a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa 4490.39, sendo: R 140.487,42 (cento e quarenta mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos) pela Fonte 04, exclusivamente para SERVIÇOS e R 46.741,42 (quarenta e seis mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos) pela Fonte 04, exclusivamente para REAJUSTAMENTOS\r\nProc. nº E-07/100.352/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da DE ENGENHARIA referente ao “ESTUDO AMBIENTAL PARA COMPLEMENTAÇÃO EIA/RIMA, OBJETIVANDO LEVANTAR A VIABILIDADE DE REDIMENSIONAMENTO DOS CANAIS DA FÁBRICA E DO POPNTAL, COM OBRAS DE ALARGAMENTO, DESASSOREAMENTO E REABERTURA”, no valor de R 53.424,80 (cinqüenta e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), exclusivamen te para serviços.\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa 4490.39, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/101.947/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da firma AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA, referente ao PROJETO DE RENATURALIZAÇÃO DO RIO SÃO JOÃO, NO ESTADO DO RIO DEJANEIRO”, no valor de R 144.200,00 (cento e quarenta e quatro mil e duzentos reais ), exclusivamente para serviços.\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2463.1854.400781.097, Natureza da Despesa 4490.39, Fonte 10, do orçamento vigente.\r\nId: 756482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756503": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 17/04/2009\r\nAutorizo o pagamento do encerramento de folha a ex-servidora. \r\nId: 756503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756578": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.03.2009\r\n*Proc. nº E-12/512421/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de GANEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, no valor de R 20.400,12 (vinte mil quatrocentos reais e doze centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 06.03.2009.\r\nId: 756578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756592": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da GE HEALTHCARE BIO-SCIENCES CORP, no valor de R 34.408,81, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nId: 756592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756601": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\n04.2009\r\n- Autorizo a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor LEONARDO BURLAMAQUI DA CUNHA, matr. nº 32493-9, Professor Adjunto, por 02 anos, a contar de 07/03/2008, com base no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, e no art. 63, e seu § 1º da Resolução Reitoria nº 03/91, considerando a aprovação do Conselho Universitário.\r\n- Autorizo a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor CARLOS ANTONIO COSTA RIBEIRO, matr. nº 31369-2, Professor Adjunto, por 02 anos, a contar de 01/04/2008, com base no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, e no art. 63, e seu § 1º, da Resolução Reitoria nº 03/91, considerando a aprovação do Conselho Universitário.\r\n- Autorizo o afastamento da contratada como Professor Visitante BEATRIZ GROSSO FLEURY, no período de 07/07/2008 a 18/07/2008 para participar do 11th International Coral Reef Symposium (ICRS), que será realizado em Fort Lauderdale, Flórida, EUA, e contatos com pesquisadores americanos para possíveis colaborações na área de pesquisa.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor JOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 5447-8, Professor Titular, no período de 01/02/2009 a 03/02/2009 para ministrar aulas como professor visitante na Washington and Lee University School of Law, nos EUA.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor LUCIANO ALVES FAVORITO, matr. nº 32200-8, Professor Adjunto, no período de 04/05/2009 a 10/05/2009 para participar do ESPU XXth Annual Congress, na Holanda, com ônus para a CAPES.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor JOSÉ AUGUSTO MENDES MIGUEL, matr. nº 33702-2, Professor Adjunto, no período de 01/05/2009 a 08/05/2009 para participar do 109º Congresso da Associação Americana de Ortodontia, em Boston, EUA.\r\nId: 756601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756603": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.04.2009\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a LUIZA DIAS RIBEIRO, em razão do custeio do funeral do servidor FRANCISCO RIBEIRO, matr. nº 796-3.\r\nId: 756603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756604": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14.04.2009\r\n- Ficam fixados, a contar de 05/02/2009, os proventos mensais da inativa NAÍRA RIBEIRO DOS SANTOS DRUFFRAYER, matr. nº 4393-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Port. SRH nº 035/2009, publicada no D.O. de 05/02/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 11/03/2009, os proventos mensais do inativo MIGUEL CHALUB, matr. nº 1593-3, Professor Adjunto, aposentado através da Port. SRH nº 117/2009, publicada no D.O. de 11/03/2007.\r\n- Ficam fixados, a contar de 05/02/2009, os proventos mensais da inativa MARIA DE FÁTIMA CHAGAS BASTOS, matr. nº 3840-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Port. SRH nº 036/2009, publicada no D.O. de 05/02/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 05/02/2009, os proventos mensais da inativa RACHEL MOREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 4883-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Port. SRH nº 037/2009, publicada no D.O. de 05/02/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 05/02/2009, os proventos mensais do inativo JOSÉ CARLOS COSTA, matr. nº 3373- 8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Port. SRH nº 034/2009, publicada no D.O. de 05/02/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 02/03/2009, os proventos mensais da inativa DENISE MENEZES CHAVES, matr. nº 25295-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Port. SRH nº 093/2009, publicada no D.O. de 02/03/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 10/03/2009, os proventos mensais do inativo ISIDORO CAMPOS RAPOSO DE ALMEIDA, matr. nº 3628-5, Professor Auxiliar, aposentado através da Port. SRH nº 114/2009, publicada no D.O. de 10/03/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 10/03/2009, os proventos mensais da inativa JACINÉA ILIA DUTRA DA SILVA, matr. nº 3713-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Port. SRH nº 111/2009, publicada no D.O. de 10/03/2009.\r\n.04.2009\r\n- Ficam fixados, a contar de 19/02/2009, os proventos mensais da inativa MARILENE DE PINHO ANDRADE LEITE, matr. nº 4424-8, Professor Auxiliar, aposentada através da Port. SRH nº 069/2009, publicada no D.O. de 19/02/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 12/03/2009, os proventos mensais da inativa ANA MARIA DE ANDRADE, matr. nº 4881-9, Professor Assistente, aposentada através da Port. SRH nº 121/2009, publicada no D.O. de 12/03/2007.\r\nDE 17.04.2009\r\n- Ficam fixados, a contar de 02/03/2009, os proventos mensais do inativo PAULO SÉRGIO DA SILVA MACHADO, matr. nº 4165-7, Auxiliar Universitário/Zelador, aposentado através da Port. SRH nº 091/2009, publicada no D.O. de 02/03/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 09/03/2009, os proventos mensais do inativo HELIO RIBEIRO DE SIQUEIRA, matr. nº 2278-0, Professor Assistente, aposentado através da Port. SRH nº 109/2009, publicada no D.O. de 09/03/2009.\r\nId: 756604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756615": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.04.2009\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.04.2009\r\nProcesso nº E-07/101.382/2004\r\nOnde se lê: ... da firma IAGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA ...\r\nLeia-se: ... da firma AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA ...\r\nId: 756615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756652": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 31.03.2009\r\nProcesso nº E-09/026/2512-2009. Maria das Mercês Cardoso, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.909-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei n° 530/82, 6.890 (seis mil oitocentos e noventa) dias de serviços prestados ao INSS.\r\nProcesso nº E-09/093/2588-2008. João Carneiro de Holanda, Artífice, matrícula nº 00/1201.524-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei n° 530/82, 2.523 (dois mil quinhentos e vinte e três) dias de serviços prestados ao INSS.\r\nId: 756652\r\n"
        ],
        "756657": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-07/500.674/2009 - Fixados, com validade a contar de 07.04.2009, os proventos mensais de inatividade do servidor ERCILIA MENEZES FERREIRA, Auxiliar de Portaria, matrícula nº 0061-2.\r\nProcesso nº E-07/500.580/2009 - Fixados, com validade a contar de 12.02.2009, os proventos mensais de inatividade do servidor ADILSON, Vigia, matrícula nº 00005-9.\r\nId: 756657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756729": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 17 DE ABRIL DE 2009\r\nPROCESSO Nº E-17/100611/2009 - OFICIO CEDAE DP Nº 171/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOSTOS - CEDAE - AUTORIZO.\r\nId: 756729\r\n"
        ],
        "756746": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.03.2009\r\n*Processo nº E-30/201.072/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, no valor estimado de R 30.000,00, de acordo com a autorização do Sr. Vice- Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 11.03.2009\r\n*Processo nº E-30/201.072/2008 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor estimado de R 30.000,00, em favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, para atender despesas com fornecimento de gás ao Complexo Maracanã no exercício de 2009. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.122.0002.8021, ND 3390.39.45, na Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 11.03.2009\r\nId: 756746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756762": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17.04.2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 02 / 2009, visando a prestação do serviço de locação de veículos, iniciada na Sessão Pública de 08/04/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o lote único à EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC (CNPJ 17.162.280/0001-37), pelo valor total de R 149.988,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 03 / 2009, visando a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, iniciada na Sessão Pública de 08/04/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o empresa FERREIRA E SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA-ME (CNPJ 07.214.916/0001-93)R 6.626,40 (seis mil seiscentos e vinte e seis reais e quarenta centavos)GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 02.768.278/0001-39), pelo valor total de R 6.566,40 (seis mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos)R 13.192,80 (treze mil cento e noventa e dois reais e oitenta centavos).\r\nId: 756762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756770": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/04/2009\r\n*Processo nº E-11/50012/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da CIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) à conta do PT 2232.2312200022.010 e CD 3390.39-02, com base no art. 24, item VIII, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2009.\r\nId: 756770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756773": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-08/220279/2009 - MARIA KATIA DA SILVA LEAL - matrícula nº 198.460-8, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/03/2009.\r\nId: 756773\r\n"
        ],
        "756774": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 17/04/2009\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n1.338-3\r\nJONIR GONÇALVES MARTINS\r\n11\r\n60\r\n23/03/2009\r\nC\r\n175.720-2\r\nTANIA DE MORAES LEITE\r\n8\r\n45\r\n08/03/2009\r\nC\r\n191.675-8\r\nPAULO MENDES\r\n9\r\n50\r\n16/11/2008\r\nC\r\n192.906-6\r\nELEUTERO GOMES DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n28/03/2009\r\nC\r\n193.004-9\r\nROSANE DA SILVA LORENA\r\n9\r\n50\r\n04/03/2009\r\nC\r\n193.224-3\r\nMARIA DA GLORIA DE ALBUQUERQUE SANT\r\n9\r\n50\r\n07/03/2009\r\nC\r\n193.365-4\r\nSELMA REGINA PESSOA CARDIANO\r\n9\r\n50\r\n17/03/2009\r\nC\r\n193.449-6\r\nROBERTO RIBEIRO SANTOS\r\n9\r\n50\r\n22/03/2009\r\nC\r\n193.482-7\r\nMARCIA REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n9\r\n50\r\n23/03/2009\r\nC\r\n194.096-4\r\nANA CRISTINA MAIA ANNECCHINI GUIMAR\r\n8\r\n45\r\n31/03/2009\r\nC\r\n269.196-2\r\nALBA MARIA CERBINO DE SOUZA\r\n6\r\n35\r\n17/03/2009\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\nC-CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 756774\r\n"
        ],
        "756775": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n09\r\na publicação no D.O. de 14.04.2009, página 20, 3ª coluna, do Aviso de Licitação da Concorrência Nacional nº 002/2009/SEOBRAS/FUNASA.\r\nId: 756775\r\n"
        ],
        "756776": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            " a publicação no D.O. de 13.04.09. página 31, 1ª coluna, do Aviso de Licitação da Concorrência Nacional nº 003/2009/SEOBRAS/FUNASA. \r\nId: 756776\r\n"
        ],
        "756793": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n, consubstanciada no pronunciamento da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.670 de 03 de fevereiro de 2009.\r\n, consubstanciada no pronunciamento da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.670 de 03 de fevereiro de 2009.\r\n, consubstanciada no pronunciamento da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.670 de 03 de fevereiro de 2009.\r\nId: 756793\r\n"
        ],
        "756797": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            " entre as servidoras estaduais da SEEDUC, Edna Teresa Anchite Rocha, Professor Docente I, , Professor Docente II, matrícula nº 293.408-1, com as servidoras da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, Francisca Maria Ferreira Barbosa, Professor de Geografia, matrícula nº 2501 e Mônica Cristina Barbosa de, Professor do 1º Segmento do Ensino Fundamental, matrícula nº 1144.\r\nda servidora estadual da RIOTRILHOS, Otalaide Hunder de Andrade, Administrador, matrícula nº 4688, para a CEHAB/RJ. \r\ndo servidor estadual da SEEDUC, Lea de Freitas Silva, Professor Docente I, matrícula nº 807.140-9, a contar de 21.01.2009, para a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\ndo servidor estadual da PCERJ, Sérgio Carlos de Oliveira Jardim, de Cartório Policial, RG nº 269.652-4, para a Vice-Governadoria.\r\nestadual da SEEDUC, Luzinete Abreu Vogas, matrícula nº 1.203.622-4, com a servidora da Prefeitura Municipal de Macuco Marinete da Conceição Oliveira, Auxiliar de serviços Gerais, matrícula nº 08245.\r\ndo servidor estadual da SEEDUC, Samuel Maia dos Santos, Professor docente I, matrícula nº 896.343-1, a contar de 01.01.2009, para exercer o cargo de Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de duque de Caxias.\r\ndo servidor estadual da SEEDUC, agente Administrativo, matrícula nº 5.001.207-9, para a Secretaria de Planejamento e Gestão - Três Rios.\r\nda servidora estadual do INEA, Sandra Lúcia de Oliveira Costa, Técnico em Secretariado, matrícula n º 27/1770-8, para a Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\ndo servidor estadual da INEA, Jorge Abdala Amim, Agente de defesa Florestal, matrícula nº 096-8, para a Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nda servidora estadual da EMATER-RIO, Aldair Santos Pereira, Escriturária, matrícula nº 0805-2, para a SEAPPA/Núcleo de defesa Agropecuária de São Fidélis.\r\ndo servidor estadual da PESAGRO-RIO, Carlos Alberto dos Santos, Motorista, matrícula nº 176-8, para a SEAPPA.\r\ndo servidor estadual do CBMERJ, 3º Sgt. BM José Antonio Marques Cavalcanti de Sá, RG nº17.978, consoante ao Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, para a ALERJ/Gabinete do eputado Alessandro Calazans.\r\nId: 756797\r\n"
        ],
        "756798": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.03.2009\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 23 DE MARÇO DE 2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-15/214/2009... \r\nLeia-se: Proc. nº E-12/867/2009...\r\nD.O. DE 17.04.2009\r\nPÁGIN 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 16 DE ABRIL DE 2009\r\nProc. nº E-12/600479/2009\r\nOnde se lê: ...servidores estaduais do CBMERJ... \r\nLeia-se: ...servidores estaduais da PMERJ...\r\nId: 756798\r\n"
        ],
        "756799": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE ABRIL DE 2009\r\nautorizo de 30 de março de 2009, publicado no Diário Oficial em 01 de abril de 2009.\r\nId: 756799\r\n"
        ],
        "756808": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.04.2009\r\nProc. nº E-03/10.201.929/2006 - MARCIA DE SOUZA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 807.885-9. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31/05/2008. \r\nProc. nº E-03/810.261/2005 - MÁRCIA BRAGA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.030-1. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 04/03/2009. \r\nDE 16/04/2009\r\nProc. nº E-03/10.000.120/2007 - ANDREIA MARQUES DE AQUINO CASTELAR, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.657-8. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 15/01/2009 a 14/01/2011. \r\nProc. nº E-03/11.200.627/2005 - MONICA AMADOR DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.119-9. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30/04/2009. \r\nId: 756808\r\n"
        ],
        "756830": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "OFICIO SEFAZ/SGAB Nº 185/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - AUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-04/003232/2009 - CI SEFAZ/SGAB Nº 04/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - AUTORIZO.\r\nId: 756830\r\n"
        ],
        "756974": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.04.2009\r\nProcesso nº E-09/1914/2502/2009 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III, do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 756974\r\n"
        ],
        "757038": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora VIVIANE DAMÁSIO DUARTE, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 757038\r\n"
        ],
        "757095": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.04.2009\r\nProcesso nº E-08/0169/50043/2009 - Arquive-se a presente sindicância administrativa instaurada para apurar obrigações a pagar de exercícios anteriores no âmbito da Subsecretaria de Defesa Civil, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente, para pagamento de fornecedores de equipamentos, materiais de consumo e prestadores de serviços, com recursos do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão processante. Recomenda-se a regularização das obrigações. Remeta-se o presente relatório à Auditoria Geral do Estado, em cumprimento ao § 3º, art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007.\r\nId: 757095\r\n"
        ],
        "757126": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\nDE 02.02.2009\r\nProcesso nº E-03/10.300.598/2006 - CENTRO EDUCACIONAL ÁGAPE/COLÉGIO BATISTA, antigo COLÉGIO BATISTA DE ITAPERUNA. Município de Itaperuna. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 11.03.2009\r\nProcesso nº E-03/203.804/2008 - CENTRO DE ESTUDO E TREINAMENTO EM TÉCNICA OPERATÓRIA - CETTO LTDA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 06.04.2009\r\nProcesso nº E-03/812.045/2005 - CRECHE ESCOLA SMIRNA. Município de Niterói. Encerramento das atividades, com validade a partir de 01 de outubro de 2005. DEFIRO.\r\nDE 07.04.2009\r\nProcesso nº E-03/7.910.280/2008 - COLÉGIO LAF. Município de Valença. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/8.612.602/2008 - COLÉGIO DESTAQUE. Município de Belford Roxo. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nId: 757126\r\n"
        ],
        "757141": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " E-21/900.688/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n*Omitido no D.O. de 22/04/2009.\r\nId: 757141\r\n"
        ],
        "757143": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-01/51009/2009 - GUSTAVO CERQUEIRA DE CARVALHO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.10.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 757143\r\n"
        ],
        "757148": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 17.04.2009\r\no afastamento do Professor , matrícula nº de 2010, para estágio pós-doutoral na Universidade dlemanha, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período. \r\nId: 757148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "757166": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/04/2009\r\n*Processo nº E-21/012.269/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de JOSÉ ADIR PERES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n*Omitido no D.O. de 22/04/2009.\r\nId: 757166\r\n"
        ],
        "757167": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            "*Processo nº E-21/012.270/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n*Omitido no D.O. de 22/04/2009.\r\nId: 757167\r\n"
        ],
        "757169": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.04.2009\r\nProc. nº E-23/300932/2008 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2009 - Objeto: Aquisição de artigos de Copa e Cozinha, no valor total de R 1.957,20 (um mil novecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), a empresa Lagos Capachos Bazar Ltda-Me. - Autorizo a despesa.\r\nId: 757169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "757209": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            "GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 22/04/2009\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 009/2009, iniciada na Sessão Pública de 19/03/2009, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 230754, onde em 22/04/2009 o lote 01 foi adjudicado ao licitante VETOR SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA pelo valor total de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), onde em 06/04/2009 o lote 02 foi adjudicado ao licitante ROS RIO MATERIAIS E SERVICOS LTDA pelo valor total de R 9.248,00 (nove mil duzentos e quarenta e oito reais), perfazendo a presente licitação o valor total de R 114.248,00 (cento e quatorze mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\nId: 757209\r\n"
        ],
        "757232": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/102.944/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, para atender serviços complementares a Dragagem Dorio Ururai, Lagoa Feia e Canal das Flechas, Município de Campos dos Goytacazes-RJ, no valor de R 1.000.000,00 - NE nº 00267/2009, com base no art. 24 inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 757232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "757294": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/003-50042/2009 - DÍDIA FIRMINO, Datilografo “A”, 1ª classe, matrícula 806.768-8. Ficam fixados os proventos de inatividade com validade a contar de 03.04.2009. \r\nId: 757294\r\n"
        ],
        "757310": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nProcesso nº E-30/200.200/2009 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa em favor da Associação Amigos do Esporte, no valor de R 233.530,32, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nCom base na legislação vigente, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em favor da no valor de R 233.530,32, para a realização do projeto “Jogos Abertos Brasileiros - JAB'S 2009”. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.278120045.4207, ND 3350.41.01, na Fonte 98 do orçamento em vigor.\r\nId: 757310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "757312": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº IO/1162/2009 - Vistos e examinados os presentes autos, com fulcro nos pareceres da COLIP fls. 294/295 e da ASJUP fls. 297/298, proceda a INABILITAÇÃO da Empresa OFICINA DO IMPRESSO GRÁFICA E EDITORA LTDA no Pregão Eletrônico n° 001/2009, e conseqüente prosseguimento do certame, em todos os seus termos.\r\nId: 757312\r\n"
        ],
        "757324": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.03.2009\r\nAUTORIZO a concessão automática de triênio dos servidores abaixo, com base no Parecer da AJU/FESP, de 29.01.2009. \r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN.º\r\n%\r\n536-3\r\nCARLOS FERREIRA MARQUES\r\n7\r\n40\r\n20.07.2007\r\nR\r\n536-3 \r\nCARLOS FERREIRA MARQUES\r\n8\r\n45\r\n01.11.2007\r\nR\r\n530-6\r\nRONALDO DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n31.08.2007\r\nR\r\n516-5\r\nROSELMA ÁVILA \r\n7\r\n40\r\n20.07.2007\r\nR\r\n516-5\r\nROSELMA ÁVILA \r\n8\r\n45\r\n01.01.2009\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nAUTORIZO o enquadramento, com base no Parecer da AJU/FESP, de 29.01.2009, dos servidores abaixo relacionados:\r\n, Agente de Serviços Gerais, matrícula 516-5, Grupo IV, Nível \"E\", com validade de 01.01.2009. \r\nCARLOS FERREIRA MARQUES, Agente de Serviços Gerais, matrícula 536-3, Grupo IV, Nível \"E\", com validade de 01.11.2007. \r\nDE 23.03.2009\r\nROSANGELA FÁTIMA FERNANDES REIS FERNANDES, Técnico Superior Administrativo, matrícula nº 472-1, Averba-se o período de 01.07.85 a 01.07.86, num total de 366 dias de efetivo exercício de prestação de serviço permanente na FESP/RJ, conforme o Parecer FGL nº 1/FGL/2008, do Procurador do Estado acostado no presente processo, para fins de aposentadoria. \r\nANA MARIA SABROSA GOMES DA COSTA NOGUEIRA, Psicóloga, matrícula nº 517-3, Averba-se o período de 01.08.84 a 30.11.88, num total de 1583 dias de efetivo exercício de prestação de serviço permanente na FESP/RJ, conforme o Parecer FGL nº 1/FGL/2008, do Procurador do Estado acostado no presente processo, para fins de aposentadoria. \r\nDE 25.03.2009\r\n, Pedagogo, Grupo I, Nível C, matrícula 538-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10.08.2007, revogando-se o despacho de 10.08.2007, publicado no D.O. de 17.08.2007, página 15. \r\nDE 17.04.2009\r\nAUTORIZO o concessão automática de Triênio da servidora abaixo mencionada, com base no Parecer da AJU/FESP, de 29.01.2009. \r\n.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nNº\r\n%\r\n230-3\r\nSIMONE SIMÕES\r\n10\r\n55\r\n12.12.2008\r\nR\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 757324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "757328": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-01/505.323/2002 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 108,66 (cento e oito reais e sessenta e seis centavos), a favor do ex servidor MARIO NOVIS DE OLIVEIRA, relativo a diferença do décimo terceiro salário no exercício de 2002, em conformidade com o disposto no Decreto nº 41.630, de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2009.\r\nProcesso nº E-01/124.814/2008 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 1.647,11 (hum mil seiscentos e quarenta e sete reais e onze centavos), a favor da ex servidora LUCINEA MARTINS DE SANT'ANA OLIVEIRA, relativo ao encerramento de folha no exercício de 2008, em conformidade com o disposto no Decreto nº 41.630, de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2009.\r\nProcesso nº E-01/500.824/2005 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 97,80 (noventa e sete reais e oitenta centavos), a favor da ex servidora MARLENE DE OLIVEIRA SILVA , relativo ao encerramento de folha no exercício de 2005, em conformidade com o disposto no Decreto nº 41.630, de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2009.\r\nProcesso nº E-01/502.633/2005 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 838,00 (oitocentos e trinta e oito reais), a favor do ex servidor WALDIR AMARAL BEDÊ, relativo ao encerramento de folha no exercício de 2006, em conformidade com o disposto no Decreto nº 41.630, de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2009.\r\nProcesso nº E-01/501.991/2007 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 583,21 (quinhentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos), a favor do ex servidor PAULO ROBERTO FERNANDES, relativo ao encerramento de folha no exercício de 2007, em conformidade com o disposto no Decreto nº 41.630, de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2009.\r\nProcesso nº E-01/502.139/2007 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 980,00 (novecentos e oitenta reais), a favor da ex servidora CAROLINA GRACIOSA DA FONSECA, relativo ao encerramento de folha no exercício de 2007, em conformidade com o disposto no Decreto nº 41.630, de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2009.\r\nProcesso nº E-01/501.167/2008 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 433,10 (quatrocentos e trinta e três reais e dez centavos), a favor da ex servidora HELENA BRUNET DE OLIVEIRA, relativo ao encerramento de folha no exercício de 2008, em conformidade com o disposto no Decreto nº 41.630, de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2009.\r\nProcesso nº E-01/502.818/2008 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 1.576,92 (hum mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos), a favor da ex servidora MARINA ANGELA MIRANDA ESTEVES DA SILVA, relativo ao encerramento de folha no exercício de 2008, em conformidade com o disposto no Decreto nº 41.630, de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2009.\r\nId: 757328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "757330": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " DE 17/04/2009\r\nProc. nº E-03/10000696/2007 - GERSON MESSIAS DOS SANTOS matrículas 00/0828298-0 (SEEDUC) e 00/0916930-1 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/810380/2006 - VERONICA LUTTERBACK DUTRA DIAS matrículas 00/0928240-1 (SEEDUC) e 00/0283539-5 (SEEDUC). \r\nProc. nº UERJ/9107/2008 - GISLANY DOS SANTOS SALDANHA matrículas 00/0034895-3 (UERJ) e 1103189 (MS). \r\n\r\nDOS SERVIDORES.\r\nProc. nº E-01/53904/2008 - WILLIAM ODORICO DA SILVA matrículas 00/0009666-9 (CBMERJ) ; 00/0027090-0 (UERJ) e 00/0931850-2 (SESDEC). \r\nIlícita a acumulação de cargos dos servidores. \r\nConceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos.\r\nId: 757330\r\n"
        ],
        "757337": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 16.04.2009\r\nProc. nº E-09/19774/1988 - TÂNIA ROSA NOGUEIRA, matr. nº 24/001.191-6. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1988 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-04/691287/1993 - EDMILSON JOSE FURTADO DOS SANTOS, matr. nº 24/001.940-6. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1993 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-04/693574/1994 - CRISTINA TELLES DE SOUZA, matr. nº 24/000.224-6. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, sendo 06 (seis) meses referente ao período de 01.06.1988 a 31.05.1998 e 03 (três) meses referente ao período de 24.08.2002 a 23.08.2007 e cancela a concessão de 03 (três) meses referente ao período de 01.06.1988 a 31.07.1993, publicado no D.O. de 27.01.1995.\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\nFEVEREIRO DE 2009\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n26-5\r\nCleumar Bretas Mulins\r\n11\r\n60\r\n24/10/2008\r\nR\r\n96-8\r\nCristina Cláudia Queiroga Rocha\r\n11\r\n60\r\n05/01/2009\r\nC\r\n153-7\r\nBeatriz Cardoso Politico\r\n11\r\n60\r\n22/01/2009\r\nC\r\n155-2\r\nAlvaro Luiz Berriel\r\n9\r\n50\r\n14/10/2007\r\nR\r\n164-4\r\nLuiz Antonio Silva de Araujo\r\n10\r\n55\r\n24/12/2007\r\nR\r\n271-7\r\nTelmo Machado Filho\r\n10\r\n55\r\n05/09/2008\r\nR\r\n295-6\r\nJorge de Castro Almeida\r\n10\r\n55\r\n27/12/2006\r\nR\r\n962-1\r\nIvan Maia da Silva\r\n10\r\n55\r\n05/08/2006\r\nR\r\n984-5\r\nAntonio Ribamar Marins de Carvalho\r\n11\r\n60\r\n25/08/2007\r\nR\r\n1.320-1\r\nAlexandre Cesar Pinto Moreira\r\n10\r\n55\r\n24/07/2007\r\nR\r\n1.543-8\r\nLidia Carvalho Segundo\r\n10\r\n55\r\n19/01/2009\r\nC\r\n1.610-5\r\nSebastiana Lourilda Guimarães Braga\r\n10\r\n55\r\n23/02/2008\r\nR\r\n1.677-4\r\nJorge de Souza Filho\r\n11\r\n60\r\n29/01/2009\r\nC\r\n1.803-6\r\nAlmir Bilu de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n21/10/2008\r\nR\r\n1.951-3\r\nFrederico Loureiro Filho\r\n10\r\n55\r\n22/01/2009\r\nC\r\n2.110-5\r\nRosa Correa dos Ramos\r\n9\r\n50\r\n24/02/2006\r\nR\r\n2.303-6\r\nJeanice Borges Fortes Bastos \r\n11\r\n60\r\n18/01/2009\r\nC\r\n2.378-8\r\nSidney de Souza Camillo\r\n9\r\n50\r\n24/01/2009\r\nC\r\n2.448-9\r\nMarisa Gomes Delmas\r\n7\r\n40\r\n15/01/2009\r\nC\r\n2.524-7\r\nHaroldo Barroso Fernandes\r\n8\r\n45\r\n08/01/2009\r\nC\r\n3.076-7\r\nNelson Cordeiro Batista Filho\r\n6\r\n35\r\n13/01/2009\r\nC\r\n3.084-1\r\nSergio Lucio Soares\r\n8\r\n45\r\n13/07/2006\r\nR\r\n3.111-2\r\nChristiano Arlove Costa de Freitas\r\n3\r\n20\r\n06/01/2009\r\nC\r\nMARÇO DE 2009\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n95-0\r\nHeloisa Helena Andrade de Mattos\r\n11\r\n60\r\n21/02/2009\r\nC\r\n214-7\r\nCarlos Alberto Pinto Fernandes\r\n9\r\n50\r\n05/02/2009\r\nC\r\n226-1\r\nDonato Jose Velloso\r\n10\r\n55\r\n17/11/2007\r\nR\r\n973-8\r\nCarmindo Alves Filho\r\n10\r\n55\r\n06/02/2009\r\nC\r\n1.179-1\r\nZilma Carreiro\r\n10\r\n55\r\n30/04/2007\r\nR\r\n1.402-7\r\nNewton Everton Correa de Menezes\r\n10\r\n55\r\n24/06/2007\r\nR\r\n1.688-1\r\nAcacio da Conceição Filho\r\n8\r\n45\r\n12/02/2009\r\nC\r\n1.755-8\r\nJose Orlando Cerqueira da Silva\r\n8\r\n45\r\n12/02/2009\r\nC\r\n1.816-8\r\nAgnaldo Acioli de Oliveira\r\n8\r\n45\r\n25/02/2009\r\nC\r\n1.928-1\r\nCarlos Alberto N de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n21/10/2008\r\nR\r\n2.110-5\r\nRosa Correa dos Ramos\r\n10\r\n55\r\n23/02/2009\r\nC\r\n2.476-0\r\nRene Lemos Suzano Junior\r\n8\r\n45\r\n03/02/2007\r\nR\r\n2.491-9\r\nJeane Conceição Faria da Veiga\r\n8\r\n45\r\n01/02/2009\r\nC\r\n2.493-5\r\nDiogo Pereira de Carvalho\r\n8\r\n45\r\n01/02/2009\r\nC\r\n2.556-9\r\nCarlos Alberto de Paiva Nechio\r\n10\r\n55\r\n15/02/2009\r\nC\r\n15.099-5\r\nJorge Wilson do Amaral\r\n10\r\n55\r\n19/02/2007\r\nR\r\nProc. nº E-12/46251/1995 - LERCY DA CRUZ MADRIAGA, matr. nº 24/001.138-7. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1993 a 31.07.2003.\r\nProc. nº E-12/356509/2008 - NEWTON EVERTON CORREA DE MENEZES, matr. nº 24/001.402-7. DEFIRO o abono de permanência a partir de 29.03.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/203572/2009 - PEDRO PAULO ANDRADE DOS SANTOS, Auxiliar de Mecanógrafo, matr. nº 24/002.481- 1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, no período compreendido entre 01.01.1989 a 31.12.2008 a Câmara Municipal de Vassouras, perfazendo o total de 7.300 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/209352/2009 - ENIO PEDRO COSTA, matr. nº 24/001.953-9.TORNO SEM EFEITO a concessão da licença- prêmio referente ao período de 17.02.2002 a 16.02.2007, publicada no D.O. de 13.03.2009. \r\nProc. nº E-12/211410/2009 - SERGIO CORREIA DA ROSA, Motorista Nível 3 Padrão I, matr. nº 24/002.348-1. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 01.04.2009.\r\nProc. nº E-12/213092/2009 - ORQUIDÉA FERREIRA ROBERTO, Agente Administrativo Nível III, matr. nº 24/001.903- 4. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 01.04.2009.\r\nProc. nº E-12/213267/2009 - MARLI DA SILVA SOUZA, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/002.482-1. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nProc. nº E-12/213469/2009 - SEBASTIANA LOURINDA GUIMARÃES BRAGA, matr. nº 24/001.610-5. DEFIRO o abono de permanência a partir de 13.03.2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/219443/2009 - CLEUSA VIEIRA DOURADO, Trabalhador Nível 4 Padrão J, matr. nº 24/001.054-6. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 01.04.2009.\r\nProc. nº E-12/224711/2009 - BARTLANDIA CESAR INDIO DO BRASIL, Digitador Nível I, matr. nº 24/001.874-7. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 01.04.2009.\r\nProc. nº E-12/224833/2009 - OSEAS DE OLIVEIRA MELO, Trabalhador Nível 4 Padrão J, matr. nº 24/001.257-5. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 01.04.2009.\r\nProc. nº E-12/225826/2009 - MARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE, Agente de Trânsito, matr. nº 24/000.288-1. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nProc. nº E-12/227147/2009 - PAULO CESAR BRAGA ALVARENGA, Oficial de Administração Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/000.827-6. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 01.04.2009.\r\nProc. nº E-12/227231/2009 - JUREMA BASTOS LEAL, matr. nº 24/001.873-9. DEFIRO o abono de permanência a partir de 19.07.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/234775/2009 - ANSELMO LUIZ DE SOUZA, Administrador, matr. nº 24/001.222-9. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1989, 1990, 1991, 1994, 1995 e 1997, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/236844/2009 - JORGE DE CASTRO ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. nº 24/000.295-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982 ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 17.11.1975 a 30.04.1976 a Ayrton Ribeiro Engenharia LTDA; 20.07.1976 a 17.02.1977 a Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas LTDA; e 13.04.1977 a 31.07.1978 a Mendes Junior Engenharia S.A., perfazendo o total de 850 dias de efetivo exercício, para fins de aposentadoria, desprezando o período de 01.08.1978 a 15.11.1979 prestado a Mendes Junior Engenharia S.A., por serem concomitante com o tempo do DETRAN/RJ. \r\nProc. nº E-12/244403/2009 - RITA TOMAZ DO SACRAMENTO, Agente de Trânsito Nível 2 Padrão J, matr. nº 24/000.933-2. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 01.04.2009.\r\nId: 757337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "757350": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "\r\nPARSERV PARCERIA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. e relevo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.132, de 20/12/2006.\r\nId: 757350\r\n"
        ],
        "757359": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nAMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\n*Proc. nº E-07/200.228/2006 - Considerando que houve erro material da FEEMA na ocasião da emissão da Licença em nome Prefeitura Municipal de Nilópolis, inscrita no - CNPJ sob o nº 29.138.286/0001- 58 tendo sido concedida como Licença de Operação ao invés de Licença de Instalação, fica a Licença de Operação - LO Nº FE011268, para obras de implantação de sistema de esgotamento sanitário constituído de interceptor, duas estações elevatórias e estação de tratamento, localizada na Rua Dr. Rufino Gonçalves Ferreira - es quina com a Rua José Martins - Centro, Município de Nilópolis.\r\n*Omitido no D.O. de 15.01.2009.\r\nId: 757359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "757360": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/04/2009\r\nAPROVO a prestação de contas dos re cursos oriundos do Convênio nº 005/2007, firmado com a União de Negros pela Igualdade - UNEGRO, com base nos pareceres constantes do administrativo anteriormente mencionado.\r\nId: 757360\r\n"
        ],
        "757361": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            " APROVO a prestação de contas dos recursos oriundos do Convênio nº 006/2007, firmado com a Fundação Rio Congressos e Eventos - Rio Convention & Visitors Bureau, com base nos pareceres constantes do administrativo anteriormente mencionado.\r\nId: 757361\r\n"
        ],
        "757362": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            " APROVO a prestação de contas dos recursos oriundos do Convênio nº 009/2007, firmado com o Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 - CO-RIO, com base nos pareceres constantes do administrativo anteriormente mencionado.\r\nId: 757362\r\n"
        ],
        "757363": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            " APROVO a prestação de contas dos recursos oriundos do Convênio nº 012/2008, firmado com a Confederação Brasileira de Atletismo, com base nos pareceres constantes do administrativo anteriormente mencionado.\r\nId: 757363\r\n"
        ],
        "757364": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            " APROVO a prestação de contas dos recursos oriundos do Convênio nº 015/2008, firmado com a Fundação Rio Congressos e Eventos - Rio Convention & Visitors Bureau, com base nos pareceres constantes do administrativo anteriormente mencionado.\r\nId: 757364\r\n"
        ],
        "757391": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.04.2009\r\nProcesso nº E-26/31.440/2009 - Autorizo a prorrogação do prazo do processo de sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Sindicante.\r\nId: 757391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "757392": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/31.505/2007 - Autorizo a prorrogação do prazo do processo de sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Sindicante.\r\nId: 757392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "757393": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso. nº E-26/31688/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CASA DO MÉDICO PROD. HOSP LTDA., no valor total de R 5.457,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e sete reais ), do supracitado diploma legal.\r\nId: 757393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "757394": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/40.420/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2009, destinada à contratação de empresa especializada devidamente regularizada para prestar junto a Fundação de Apoio a Escola Técnica do Rio de Janeiro, nos moldes do preconizado na Consolidação das Leis Trabalhistas, os serviços de suporte estruturais, operacionais e de recursos humanos, configurados como atividade meio, reestruturação e implantação de Centros Tecnológicos Profissionalizantes. Em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação de serviços a empresa ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, pelo valor de R 17.915.000,00 (dezessete milhões novecentos e quinze mil reais).\r\nId: 757394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "757523": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 22.04.2009\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, matrícula nº 836.263-4. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 23/11/2003 a 21/11/2008.\r\nId: 757523\r\n"
        ],
        "757530": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 22/04/2009\r\nProc. nº E-09/003278/11702/2009 - Gelso Braz Loureiro, matr. nº 808.813-0 - Período base: 04/08/92 a 01/08/2002 = 06 meses. Concedo licença-prêmio.\r\nId: 757530\r\n"
        ],
        "757597": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22.04.2009\r\n, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.190.504-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, dos períodos de férias não gozadas relativo ao exercício de 1996, 1997 e 1998.\r\n\r\nADELAIDE MARIA CORDEIRO GÕES, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.198.517-5. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, dos períodos de férias não gozadas relativo ao exercício de 1992 e 1998.\r\nId: 757597\r\n"
        ],
        "757601": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            " DE 04.03.2009\r\nProcesso nº E-08/094/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de redução de 5” x 4” para o CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 18.03.2009\r\nProcesso nº E-08/112/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de material de consumo médico - Etapa II - para o GSE, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 757601\r\n"
        ],
        "757637": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 15.04.2009\r\nProc. nº E-17/200.125/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Consubstanciado no Relatório de vistoria às fls. 4/5 expedido pela Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, bem como pronunciamento da AJR de fls. 65, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, à empresa CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., as OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, NA RJ-146, KM 60, TRECHO: SANTA MARIA MADALENA - MANOEL DE MORAES, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no valor de R 5.989.000,00, ficando dispensado o recolhimento de caução de execução. \r\nProc. nº E-17/200.657/2009 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Consubstanciado no Relatório de fls. 08/10 expedido pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, e Parecer Técnico da Secretaria de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Quissamã às fls. 06/07, bem como pronunciamento da AJR de fls. 54, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, à empresa CRAFT ENGENHARIA LTDA., as OBRAS EMERGENCIAIS DE RECOMPOSIÇÃO DO LEITO ESTRADAL DA RJ-196, NO TRECHO: ENTRE QUISSAMÃ E CONCEIÇÃO DE MACABU, SOB JURISDIÇÃO DA 7ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no valor de R 2.226.568,75, ficando dispensado o recolhimento de caução de execução. \r\nDE 16.04.2009\r\nProc. nº E-17/200.740/2009 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Consubstanciado no Relatório de Vistoria às fls. 17/18 expedido pela Subsecretaria de Defesa Civil da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e de Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Valença, bem como pronunciamento da AJR de fls. 54, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, à empresa CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., as OBRAS EMERGENCIAIS NA RJ-153, TRECHO: AMPARO - SANTA ISABEL, KM 31 E KM 35, pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, no valor de R 2.184.000,00, ficando dispensado o recolhimento de caução de execução. \r\n\r\nDE 17.04.2009\r\nProc. nº E-17/200.250/2008 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 023/2008, referente ao FORNECIMENTO DE 2000T DE ASFALTO DILUÍDO, TIPO CURA MÉDIA, TIPO CM-30, CONFORME ESPECIFICAÇÃO P-EB-651, DA IBP-ABNT, A SER APLICADO NA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, NAS REGIÕES METROPOLITANA, SERRANA, NORTE, SUL E SUDESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO TRANSPORTES, CARGAS, DESCARGAS, PEDÁGIO, SEGUROS E OS TRIBUTOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, objeto do processo nº E-17/200.250/2008, a cargo da firma PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 28.04.2009, passando seu término para 26.06.2009.\r\nProc. nº E-17/201.327/2009 - AUTORIZO reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INFORMÁTICA (OUTSOURCING), COMPREENDENDO ATENDIMENTO ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E TELEFONE (HELPDESK), ATENDIMENTO LOCAL E/OU REMOTO (SUPORTE) AOS FUNCIONÁRIOS DO DER-RJ, APOIO NA ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE E SUPORTE AOS SISTEMAS CORPORATIVOS, objeto do processo nº E-17/202.088/2007, a cargo da firmas STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A., \r\nId: 757637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "757737": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo relacionados do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE:\r\n\r\nMATS. NºS\r\nNOMES\r\nTRIÊNIO Nº\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n806.673-0\r\nIsabel Cristina Magaton Mello\r\n6\r\n35\r\n27/12/2008\r\nC\r\n817.255-3\r\nFrancisco Gilbens Bezerra Franco\r\n5\r\n30\r\n20/09/2008\r\nC\r\n817.274-4\r\nJairo de Azevedo Cunha\r\n7\r\n40\r\n03/10/2008\r\nC\r\n817.355-1\r\nMarcelo de Barros Barreto\r\n6\r\n35\r\n30/11/2008\r\nC\r\n817.441-9\r\nIsabella Reinert Thome\r\n4\r\n25\r\n30/09/2008\r\nC\r\n817.532-5\r\nCleidonilson Costa\r\n4\r\n25\r\n10/01/2005\r\nR\r\n817.532-5\r\nCleidonilson Costa\r\n5\r\n30\r\n10/01/2008\r\nC\r\n817.995-4\r\nLuiz Alberto dos Santos Mendes\r\n4\r\n25\r\n04/11/2008\r\nC\r\n818.323-8\r\nRoberto Cunha da Silva\r\n5\r\n30\r\n31/08/2008\r\nC\r\n819.254-4\r\nNeide de Souza Menezes\r\n5\r\n30\r\n29/01/2006\r\nR\r\n819.254-4\r\nNeide de Souza Menezes\r\n6\r\n35\r\n28/01/2009\r\nC\r\n819.262-7\r\nMario José da Cruz\r\n5\r\n30\r\n21/11/2008\r\nC\r\n820.585-8\r\nWagner Luís de Souza Arruda\r\n4\r\n25\r\n08/09/2008\r\nC\r\n820.815-9\r\nCarlos Augusto dos Santos\r\n4\r\n25\r\n25/08/2008\r\nC\r\n820.816-7\r\nDayse Marcello de Souza\r\n4\r\n25\r\n30/09/2008\r\nC\r\n820.818-3\r\nJurandir de Souza\r\n4\r\n25\r\n08/10/2008\r\nC\r\n820.821-7\r\nRoberto Waldbach Aragão\r\n6\r\n35\r\n23/01/2009\r\nC\r\n820.822-5\r\nIvane Ramos de Oliveira\r\n4\r\n25\r\n15/10/2008\r\nC\r\n820.823-3\r\nMaria Luisa Pereira Fernandes\r\n4\r\n25\r\n01/11/2008\r\nC\r\n820.824-1\r\nJosé de Ribamar Castro Neves\r\n4\r\n25\r\n04/11/2008\r\nC\r\n820.825-8\r\nPaulo Henrique Braga Beauclair\r\n4\r\n25\r\n07/11/2008\r\nC\r\n820.826-6\r\nCarlos Henrique G. de Oliveira\r\n4\r\n25\r\n26/11/2008\r\nC\r\n820.827-4\r\nJosé Pereira do Nascimento\r\n4\r\n25\r\n15/11/2008\r\nC\r\n821.210-2\r\nRejane da Silva Dias dos Santos\r\n3\r\n20\r\n17/03/2006\r\nR\r\n835.124-9\r\nShirley Maria Rodrigues Barra\r\n3\r\n20\r\n07/09/2007\r\nR\r\n835.139-7\r\nAdriana Barbosa de Lima\r\n3\r\n20\r\n20/03/2001\r\nR\r\n835.139-7\r\nAdriana Barbosa de Lima\r\n4\r\n25\r\n22/03/2004\r\nC\r\n835.139-7\r\nAdriana Barbosa de Lima\r\n5\r\n30\r\n22/03/2007\r\nC\r\n835.143-9\r\nBarbara Cristina G. dos S. Pereira\r\n6\r\n35\r\n29/12/2008\r\nC\r\n835.469-8\r\nAna Lucia Prado de Almeida\r\n9\r\n50\r\n25/01/2009\r\nC\r\n835.591-9\r\nNilson Victor da Silva\r\n9\r\n50\r\n04/01/2005\r\nR\r\n835.591-9\r\nNilson Victor da Silva\r\n10\r\n55\r\n04/01/2008\r\nC\r\n835.591-9\r\nNilson Victor da Silva\r\n10\r\n55\r\n02/01/2008\r\nR\r\n835.720-4\r\nRogério Plácido da Silva\r\n5\r\n30\r\n22/01/2009\r\nC\r\n835.729-5\r\nWalter Vicente dos Santos\r\n11\r\n60\r\n30/12/2008\r\nC\r\n835.759-2\r\nJoaquim Roberto Trindade Monteiro\r\n3\r\n20\r\n27/09/2003\r\nR\r\n835.759-2\r\nJoaquim Roberto Trindade Monteiro\r\n4\r\n25\r\n26/09/2006\r\nC\r\n835.760-0\r\nMaria Adelaide de Freitas D. Cardoso\r\n7\r\n40\r\n20/07/2007\r\nR\r\n835.839-2\r\nAndré Luiz V. da Silva\r\n4\r\n25\r\n27/09/2008\r\nC\r\n835.867-3\r\nDouglas José de S. Ferreira\r\n3\r\n20\r\n29/09/2007\r\nR\r\n835.929-1\r\nMarcio Melo da F.Lima\r\n3\r\n20\r\n09/11/2007\r\nR\r\n836.081-0\r\nJoaquim Sebastião e Silva Filho\r\n6\r\n35\r\n18/08/2008\r\nC\r\n836.446-5\r\nAndre Luiz Augusto Ermida\r\n6\r\n35\r\n14/12/2008\r\nC\r\n836.476-2\r\nMarcelo Gutierre de Oliveira Simões\r\n3\r\n20\r\n07/05/2007\r\nR\r\n849.255-5\r\nJean Carlos da S. Freire\r\n3\r\n20\r\n20/08/2008\r\nC\r\n849.260-5\r\nDario de Paiva Almeida\r\n3\r\n20\r\n21/08/2008\r\nC\r\n849.267-0\r\nPedro Rolão Frederico\r\n3\r\n20\r\n28/08/2008\r\nC\r\n849.269-6\r\nTania Maria Soriano N. de Freitas\r\n3\r\n20\r\n28/08/2008\r\nC\r\n849.270-4\r\nSeverino Mamede Neto\r\n3\r\n20\r\n28/08/2008\r\nC\r\n849.276-1\r\nJosé Augusto Gonçalves Ferreira\r\n3\r\n20\r\n31/08/2008\r\nC\r\n849.277-9\r\nClaudio de Souza Alves\r\n2\r\n15\r\n19/12/2002\r\nR\r\n849.277-9\r\nClaudio de Souza Alves\r\n3\r\n20\r\n27/02/2003\r\nC\r\n849.277-9\r\nClaudio de Souza Alves\r\n4\r\n25\r\n26/02/2006\r\nC\r\n849.278-7\r\nMarizelia Barbosa\r\n3\r\n20\r\n26/09/2008\r\nC\r\n849.281-1\r\nAlexandre Santos Nunes\r\n3\r\n20\r\n18/09/2008\r\nC\r\n849.283-7\r\nEdmilson Francelino da Silva\r\n3\r\n20\r\n19/09/2008\r\nC\r\n849.294-4\r\nMarcelo Costa de Godoy\r\n3\r\n20\r\n26/10/2008\r\nC\r\n849.297-7\r\nFrancisco Paulo Gonçalves\r\n3\r\n20\r\n05/11/2008\r\nC\r\n849.298-5\r\nJorge Bonifácio de Azevedo Junior\r\n2\r\n15\r\n10/02/2004\r\nR\r\n849.298-5\r\nJorge Bonifácio de Azevedo Junior\r\n3\r\n20\r\n02/12/2005\r\nC\r\n849.298-5\r\nJorge Bonifácio de Azevedo Junior\r\n4\r\n25\r\n01/12/2008\r\nC\r\n849.299-3\r\nIvison de Paiva Ferreira\r\n3\r\n20\r\n13/11/2008\r\nC\r\n849.306-6\r\nAdeilson Fernandes da Silva\r\n3\r\n20\r\n23/11/2008\r\nC\r\n849.309-0\r\nAlessandro Coelho Ribeiro\r\n3\r\n20\r\n28/11/2008\r\nC\r\n\r\n849.315-7\r\nRodrigo da Rocha Peres Garcia\r\n3\r\n20\r\n24/12/2008\r\nC\r\n849.321-5\r\nSergio Murilo Mattos Dias\r\n3\r\n20\r\n31/12/2008\r\nC\r\n849.326-4\r\nManoel Antonio F. de M. Junior\r\n3\r\n20\r\n01/01/2009\r\nC\r\n849.327-2\r\nDomingos Santos Neto\r\n3\r\n20\r\n03/01/2009\r\nC\r\n853.209-5\r\nClaudio Leite Nascimento\r\n3\r\n20\r\n18/01/2009\r\nC\r\n853.276-4\r\nMariangela Luengo Latorre\r\n6\r\n35\r\n10/08/2008\r\nC\r\n853.292-1\r\nLenita Motta Gomes\r\n5\r\n30\r\n24/12/2008\r\nC\r\n853.293-9\r\nMarcia Cristiane dos Santos Lima\r\n2\r\n15\r\n08/02/2004\r\nR\r\n853.293-9\r\nMarcia Cristiane dos Santos Lima\r\n3\r\n20\r\n07/02/2007\r\nC\r\n853.296-2\r\nLeonardo de Araujo Cruz\r\n4\r\n25\r\n04/08/2008\r\nC\r\n861.452-1\r\nFrancisco José D. Guerreiro\r\n8\r\n45\r\n15/08/2008\r\nC\r\n861.470-3\r\nWagner Romanazi Praça Junior\r\n3\r\n20\r\n05/04/2006\r\nR\r\n861.470-3\r\nWagner Romanazi Praça Junior\r\n4\r\n25\r\n29/07/2008\r\nC\r\n861.488-5\r\nMarcos Aurelio de Oliveira Corrêa\r\n4\r\n25\r\n14/12/2008\r\nC\r\n868.086-0\r\nCarlos Aclóvio Cerqueira Lima\r\n7\r\n40\r\n03/07/2005\r\nR\r\n868.086-0\r\nCarlos Aclóvio Cerqueira Lima\r\n8\r\n45\r\n02/07/2008\r\nC\r\n868.138-9\r\nClaudio Marcio Lino Pequeno\r\n2\r\n15\r\n04/11/2008\r\nC\r\n877.804-5\r\nJoão de Mattos Farias\r\n2\r\n15\r\n14/08/2008\r\nC\r\n877.814-4\r\nSilvio Cesar da Silva Cardoso\r\n2\r\n15\r\n10/01/2005\r\nR\r\n877.814-4\r\nSilvio Cesar da Silva Cardoso\r\n3\r\n20\r\n10/01/2008\r\nC\r\n877.815-1\r\nJorge Luiz Castro Alves Vasques\r\n2\r\n15\r\n01/12/2003\r\nR\r\n877.815-1\r\nJorge Luiz Castro Alves Vasques\r\n3\r\n20\r\n30/11/2006\r\nC\r\n877.819-3\r\nHermes Mendes da Silva\r\n4\r\n25\r\n09/09/2008\r\nC\r\n877.821-9\r\nJonas Pinto Chagas Filho\r\n2\r\n15\r\n05/07/2007\r\nR\r\n877.822-7\r\nLuciano Viana Rozal\r\n2\r\n15\r\n18/08/2008\r\nC\r\n877.835-9\r\nJoão Batista Soares da Silva\r\n1\r\n10\r\n08/10/2004\r\nR\r\n877.835-9\r\nJoão Batista Soares da Silva\r\n2\r\n15\r\n16/08/2007\r\nC\r\n887.593-2\r\nMarcus Vinicius Pereira Neves\r\n2\r\n15\r\n07/10/2008\r\nC\r\n887.594-0\r\nEduardo Barboza de Araujo\r\n2\r\n15\r\n07/10/2008\r\nC\r\n887.595-7\r\nEmilio Azevedo dos Santos\r\n2\r\n15\r\n07/10/2008\r\nC\r\n887.596-5\r\nFrancisco Carlos Speranza\r\n2\r\n15\r\n07/10/2008\r\nC\r\n887.597-3\r\nAlexander de Abreu\r\n2\r\n15\r\n07/10/2008\r\nC\r\n887.598-1\r\nWerner Vianna de Paiva\r\n2\r\n15\r\n07/10/2008\r\nC\r\n887.599-9\r\nMarcelo Maurício dos Santos\r\n2\r\n15\r\n12/10/2008\r\nC\r\n887.600-5\r\nKatia da Mata Oliveira Barbosa\r\n2\r\n15\r\n07/10/2008\r\nC\r\n887.601-3\r\nSidnei da Silva Castro\r\n3\r\n20\r\n25/04/2006\r\nR\r\n887.602-1\r\nJorge Luiz Reis de Azevedo\r\n2\r\n15\r\n07/10/2008\r\nC\r\n887.604-7\r\nValter Gonçalves Filho\r\n2\r\n15\r\n07/10/2008\r\nC\r\n887.605-4\r\nManoel Martins da Silva Filho\r\n2\r\n15\r\n07/10/2008\r\nC\r\n887.607-0\r\nLenita Lima Adriano\r\n2\r\n15\r\n09/10/2008\r\nC\r\n887.646-8\r\nAntonio de Sousa Pereira\r\n2\r\n15\r\n05/12/2007\r\nC\r\n887.656-7\r\nValter Lima Gonçalves\r\n1\r\n10\r\n18/05/2006\r\nR\r\n887.656-7\r\nValter Lima Gonçalves\r\n2\r\n15\r\n26/05/2006\r\nC\r\n887.657-5\r\nMarcos Elias Aquino Soares\r\n1\r\n10\r\n25/04/2006\r\nR\r\n887.657-5\r\nMarcos Elias Aquino Soares\r\n2\r\n15\r\n28/06/2008\r\nC\r\n887.659-1\r\nRoberto Nobre Regueira\r\n6\r\n35\r\n18/05/2006\r\nR\r\n893.152-9\r\nMarcos Antonio da Silva\r\n3\r\n20\r\n31/10/2008\r\nC\r\n893.172-7\r\nRobson Nascimento de Almeida\r\n1\r\n10\r\n20/07/2006\r\nR\r\n893.185-9\r\nMauro Gouvêa\r\n1\r\n10\r\n06/08/2007\r\nR\r\n893.185-9\r\nMauro Gouvêa\r\n2\r\n15\r\n11/10/2007\r\nC\r\n893.187-5\r\nChristovam Jacques da Conceição\r\n2\r\n15\r\n06/08/2007\r\nR\r\n893.188-3\r\nAlexandre Gama Damas\r\n2\r\n15\r\n06/08/2007\r\nR\r\n893.188-3\r\nAlexandre Gama Damas\r\n3\r\n20\r\n16/07/2008\r\nC\r\n893.195-8\r\nMarcio Aguiar da Silva\r\n2\r\n15\r\n06/08/2007\r\nR\r\n916.015-1\r\nJoão Carlos Lopes de Mello\r\n6\r\n35\r\n03/10/2008\r\nC\r\n916.017-7\r\nJorge Luis Teles dos Santos\r\n3\r\n20\r\n06/08/2007\r\nR\r\n916.017-7\r\nJorge Luis Teles dos Santos\r\n4\r\n25\r\n28/11/2008\r\nC\r\n916.023-5\r\nLuiz Gustavo Barros C. Cavalcante\r\n4\r\n25\r\n30/05/2007\r\nR\r\n916.023-5\r\nLuiz Gustavo Barros C. Cavalcante\r\n5\r\nz30\r\n03/02/2008\r\nC\r\n916.027-3\r\nCelso Oliveira da Conceição\r\n3\r\n20\r\n06/08/2007\r\nR\r\n916.027-3\r\nCelso Oliveira da Conceição\r\n4\r\n25\r\n11/11/2007\r\nC\r\n916.028-4\r\nReginaldo Sodré dos Santos\r\n2\r\n15\r\n06/08/2007\r\nR\r\n916.034-2\r\nSebastião Lima da Cruz\r\n6\r\n35\r\n06/08/2007\r\nR\r\n916.034-2\r\nSebastião Lima da Cruz\r\n7\r\n40\r\n13/03/2008\r\nC\r\n916.036-7\r\nRosemberg dos Santos Trianon\r\n2\r\n15\r\n06/08/2007\r\nR\r\n916.050-8\r\nGunther Ferraz Costa\r\n3\r\n20\r\n31/10/2008\r\nC\r\n916.074-8\r\nVaneir Miranda Grijo\r\n2\r\n15\r\n06/08/2007\r\nR\r\n916.089-6\r\nAndre Luiz Ferreira Costa\r\n2\r\n15\r\n06/08/2007\r\nR\r\n\r\n916.089-6\r\nAndre Luiz Ferreira Costa\r\n3\r\n20\r\n14/12/2007\r\nC\r\n916.093-8\r\nVanderson Teixeira Godinho\r\n3\r\n20\r\n06/08/2007\r\nR\r\n916.093-8\r\nVanderson Teixeira Godinho\r\n4\r\n25\r\n30/09/2008\r\nC\r\n916.096-1\r\nEdson Ventura Barreto\r\n2\r\n15\r\n06/08/2007\r\nR\r\n921.102-0\r\nIldemar Mota Góis\r\n5\r\n30\r\n09/12/2008\r\nC\r\n921.113-7\r\nSidnei Dornelles da Silva\r\n1\r\n10\r\n06/08/2007\r\nR\r\n921.113-7\r\nSidnei Dornelles da Silva\r\n2\r\n15\r\n27/10/2008\r\nC\r\n\r\n921.115-2\r\nLuiz Antonio Aniceto Gonçalves\r\n1\r\n10\r\n06/08/2007\r\nR\r\n921.132-7\r\nRicardo Santos Lopes\r\n2\r\n15\r\n06/08/2007\r\nR\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO\r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 757737\r\n"
        ],
        "757799": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n15.04.2009\r\nAutorizo o adiamento de posse da candidata CÁTIA CRIVELENTI DE FIGUEIREDO WALTER, por 60 dias, a contar de 16/03/2009.\r\nId: 757799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "757805": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " DE 17/04/2009\r\nProcesso nº E-03/14.668/2008 - Ratifico o despacho de dispensa de licitação de 17/04/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 757805\r\n"
        ],
        "757809": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            "\r\nESTRUTURA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/04/2009\r\nProc. nº E-03/3.715/2009 - Considerando o parecer da Assessoria de Tecnologia da Informação, das fls. 26 às 28, INDEFIRO o recurso impetrado pela empresa CALL TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 757809\r\n"
        ],
        "757818": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.04.2009\r\nCâmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, por unanimidade, não conheceu do , de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Ana Maria Bandeira da Silva, assim ementado: \r\n\r\n“Acumulação do cargo de Professor II (contrato temporário), deste Estado com Recreadora da Prefeitura Municipal de São Fidélis. Contrato rescindido no cargo de Professor II. Recurso não conhecido, por unanimidade, em razão da perda de objeto”.\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, à unanimidade, por perda de objeto, não conheceu do Recurso n° 2.531/2007nos termos do voto do Conselheiro Relator Amandio Silveira de Araujo, assim ementado: \r\n\r\nAcumulação de cargos. Cargo de Professor Docente com o de Auxiliar de Secretaria. Exoneração consumada em um deles. Não conhecimento do recurso, à unanimidade, por perda de objeto\r\nCâmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, por maioria, negou provimento ao MARIA BERNADETE TEIXEIRA DA SILVAnos termos do voto da Conselheira Revisora Ana Maria Bandeira da Silva, assim ementado: \r\n\r\n“Acumulação do cargo de Agente de Administração Universitária da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ com Professor ES - Letras, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. Recurso não provido. Hipótese não contemplada no art. 37, inciso XVI, alíneas a, b e c da Constituição Federal”.\r\nCâmara do que, à unanimidade, negou provimento ao MARCELO FERNANDES DA SILVAnos termos do voto da Conselheira Relatora Edila da Silva Thomas Gomes, assim ementado: \r\n\r\n“Reassunção de Soldado Militar do Estado. Impossibilidade. Somente através de novo concurso público, de acordo com o inciso II do art. 37 da Constituição Federal. Recurso improvido à unanimidade”.\r\nId: 757818\r\n"
        ],
        "757926": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 17/04/2009\r\na favor da empresa ARSENAL COMERCIAL LTDA., com o valor global de R 424.508,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil quinhentos e oito reais), na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2009. \r\nId: 757926\r\n"
        ],
        "757927": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            " a favor da empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA., com o valor global de R 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais), na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2009. \r\nId: 757927\r\n"
        ],
        "757928": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            " DE 10.03.2009\r\nProcesso nº E-08/149/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE FIO CIRÚRGICOS - ETAPA I - HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA/CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 25.03.2009\r\nProcesso nº E-08/161/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE FIO CIRÚRGICOS - ETAPA II - HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA/CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 757928\r\n"
        ],
        "757945": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.03.2009\r\nProcesso nº E-08/125/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de medicamentos - Etapa II - para o GSE do CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007, e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 757945\r\n"
        ],
        "757951": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.04.2009\r\nnº 005/2007, art. 1º, inciso VIII de 01/02/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007, susto o sobrestamento do presente feito, face o exposto pelo Sr. Presidente da 15ª COPIA, às fls. 184. \r\nnº 005/2007, art. 1º, inciso VIII de 01/02/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007, susto o sobrestamento do presente feito, face o exposto pelo Sr. Presidente da 15ª COPIA, às fls. 131. \r\nProcesso nº E-03/10.203.504/2006 - De acordo com a Resolução SEPLAGnº 005/2007, art. 1º, inciso VIII de 01/02/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007, susto o sobrestamento do presente feito, face o exposto pelo Sr. Presidente da 15ª COPIA, às fls. 58. \r\nnº 005/2007, art. 1º, inciso VIII de 01/02/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007, susto o sobrestamento do presente feito, face o exposto pelo Sr. Presidente da 15ª COPIA, às fls. 139. \r\nId: 757951\r\n"
        ],
        "757961": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 17 DE ABRIL DE 2009 \r\n- AUTORIZO.\r\n* Omitido no D.O. de 22.04.2009\r\nId: 757961\r\n"
        ],
        "757981": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/04/2009\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 17/04/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 757981\r\n"
        ],
        "757989": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/04/2009\r\n*Proc. nº E-17/000.113/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 57.465,74 (cinquenta e sete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), em favorcom fulcro no art. 25, Caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2009.\r\nId: 757989\r\n"
        ],
        "757992": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "DE 13/04/2009\r\nProcesso nº E-03/1.750.000/98 - FRANCISCO DE ASSIS SIQUEIRA, matrícula nº 132.692-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2008.\r\nProcesso nº E-01/600.065/2005 - JANE FERNANDES DINIZ CARDOSO, matrícula nº 513.911-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/2004.\r\nProcesso nº E-03/3.310.169/2007 - JANICE DE CARVALHO SAUERBRONN, matrícula nº 50.009-0, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/02/2008\r\nProcesso nº E-03/10.002.501/2008 - JOSÉ MARIO GAMEIRO, matrícula nº 161.692-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.010.041/99 - LÉA CAMPOS ALBANO, matrícula nº 504.172-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2002, revogando-se o despacho de 30/05/2007, publicado no D.O. de 04/06/2007. \r\nProcesso nº E-03/10.400.782/2007 - MARIA JOSÉ VIANA RIBEIRO, matrícula nº 62.476-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/811.781/2008 - MARIA LUIZA DA COSTA LIMA, matrícula nº 89.732-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/812.929/2008 - MARLENE ANTUNES PEREIRA, matrícula nº 519.436-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2008.\r\nProcesso nº E-01/602.013/2005 - MARLENE DE CARVALHO COUTINHO, matrícula nº 252.705-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2005.\r\nProcesso nº E-01/602.995/2004 - NAZIAM MORGADO PINHEIRO, matrícula nº 254.238-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2004.\r\nDE 17/04/2009\r\nProcesso nº E-03/5.410.490/2008 - ANTONIO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 197.677-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/75 a 24/07/75, de 01/09/75 a 15/11/75, de 17/11/75 a 16/12/76, de 06/01/77 a 05/08/77 e de 30/03/81 a 31/03/82, num total de 1.224 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/04/82 a 25/02/83, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.001.952/2008 - ELIZABETH BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 837.508-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/78 a 31/01/86 e de 01/04/87 a 30/05/99, num total de 7.055 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.004.026/2008 - FERNANDO SERGIO VENANCIO DOS SANTOS, matrícula nº 915.161-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/01/94 a 03/11/99, num total de 2.128 dias de efetivo exercício prestado à Universidade do Rio de Janeiro, como Técnico em Anatomia e Necropsia.\r\nProcesso nº E-03/91.873/2008 - JORGE DA SILVA GORNE, matrícula nº 893.175-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/10/83 a 07/04/87, de 01/10/87 a 28/04/88, 02/05/88 a 06/07/89, de 07/07/89 a 14/02/96, de 01/06/96 a 26/08/96 e de 01/10/96 a 01/02/97, num total de 4.527 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.000.167/96 - JOSÉ CARLOS SOARES, matrícula nº 189.156-3, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 04/07/97, publicado no D.O. de 29/07/97, que averbou 1.118 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.310.363/2008 - DULCINÉA PAIXÃO MACHADO, matrícula nº 244.728-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/811.930/2007 - FRANCISCO DE PAULA NUNES DA SILVA, matrícula nº 134.171-8, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2008\r\nProcesso nº E-03/812.903/2008 - MARCELO NASSER, matrícula nº 138.874-3, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.003/95 - MARIA MOTTA MOREIRA, matrícula nº 277.859-5, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/95.\r\nProcesso nº E-03/202.905/2008 - MIRTES RIBEIRO MEGA, matrícula nº 232.248-5, Prof. Doc.I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.002.602/2008 - SELMA FERREIRA GONÇALVES, matrícula nº 161.565-7, Prof. Doc.II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nId: 757992\r\n"
        ],
        "758081": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 24.04.2009\r\nProc. nº E-01/56.116/2009 - Homologo os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2009, iniciada na Sessão Pública de 02.04.09, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrada sob o nº 234480, onde a Ordenadora de Despesas do Sistema do Banco do Brasil, em 22.04.09, adjudicou o lote 01 a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor total de R 589.999,32 (quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 758081\r\n"
        ],
        "758085": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.04.2009\r\nPÁGINA 07-1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 17.04.2009\r\nOnde se lê: ...Proc. n° E-03/300061/2009... \r\nLeia-se: ...Proc. n° E-03/300069/2009...\r\nId: 758085\r\n"
        ],
        "758095": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "DE 22.04.2009\r\nProc. nº E-03/3.829/2009 - GLÓRIA LUCIA DA CRUZ COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 158.543-9. \r\nProc. nº E-03/3.881/2009 - MARISA CARDOSO FERREIRA DE CASTILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.011-6. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 758095\r\n"
        ],
        "758098": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/10.102.542/2007 - De acordo com a delegação de competência constante no Decreto Estadual nº 41.670 de 03/02/2009, AUTORIZO a doação de bens ao Instituto das Irmãs Missionárias de Nossa Senhora de Fátima.\r\nProc. nº E-03/10.300.477/2008 - De acordo com a delegação de competência constante no Decreto Estadual nº 41.670 de 03/02/2009, AUTORIZO a doação de bens à Associação Santo Antonio dos Pobres de Itaperuna.\r\nId: 758098\r\n"
        ],
        "758105": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 22 DE ABRIL DE 2009\r\nPROCESSO Nº E-30/288/2009 - OF. SETE/GAB Nº 329/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-18/478/2009 - OFÍCIO Nº 155/GAB/SEC/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-07/200/2009 - OFÍCIO SEA/SE Nº 257/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-11/30.073/2009 - OF.PR.CODIN Nº 107/2009 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, com vistas à CODIN, para as providências complementares. \r\nId: 758105\r\n"
        ],
        "758107": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "\r\nE INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2009\r\no pedido de dispensa de inscrição para o local e preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminado, da empresa SODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDA, Inscrição Estadual 80.735.936 ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 42 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM:\r\nSODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\nAvn. Embaixador Abelardo Bueno nº 201\r\nBarra da Tijuca - Rio de Janeiro \r\nCEP 22.775-040 - RJ.\r\nCNPJ Nº 49.930.514/0765-49.\r\nCONTRATANTE:\r\nCasa de Saúde Laranjeiras Ltda.\r\nCNPJ Nº 33.419.482/0002-59.\r\nId: 758107\r\n"
        ],
        "758109": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nProc. nº E-03/12.876/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 068/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARLENE MARISA DA CUNHA NETO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Saúde de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/2.833/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 069/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIEL GONÇALVES SOARES, conforme documentos expedidos pela Miami Beach Senior High School, situada na cidade de Miami Beach, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/5.382/2004 - Homologo o Pronunciamento nº 070/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAURO JORGE BATALHA VIEIRA LOPES, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária de Camões, em Lisboa, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/14.809/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 071/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FLÁVIO QUINANGA ANTÓNIO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Politécnico Alda Lara, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/1.577/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 072/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JUAN CARLOS MEJÍA MENDOZA, conforme documentos expedidos pelo ITESM-Instituto Tecnologico y de Estudios Superiores de Monterrey, em México, D.F., México, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/1.667/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 073/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HÉLEM JANAINA SENA, conforme documentos expedidos pelo Illinois State Board of Education, Illinois, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/2.194/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 074/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LARISSA PALHANO DE ABREU, conforme documentos expedidos pela Weymouth High School, em Weymouth, Massachusetts, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor\r\nId: 758109\r\n"
        ],
        "758266": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA GERAL\r\n.04.2009\r\nProcesso nº 00-2009/030.224-9 - EMPRESA: GAIA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. Indeferido.\r\nId: 758266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "758271": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "DE 22.04.2009\r\nProcesso nº E-08/007.476/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2009, destinado à AQUISIÇÃO DE PH-METRO PORTÁTIL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 5.075,00 (cinco mil e setenta e cinco reais).\r\nId: 758271\r\n"
        ],
        "758272": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.04.2009\r\nProcesso nº E-08/003.517/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2008, destinado à aquisição de insumos médico hospitalar (ABAIXADOR DE LÍNGUA, ATADURA, ABSORVENTE HIGIÊNICO E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta Detalhe, em favor das empresas: AMPLOFAR PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, no item 34, pelo valor total de (R 373.722,00), BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 21 e 22, pelo valor total de (R 2.033.856,00), CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 01, 04, 25, 26, 27, 33 e 35, pelo valor total de (R 2.846.884,50), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02, 03, 13, 19, 23 e 28, pelo valor total de (R 3.474.972,00), GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 11 e 12, pelo valor total de (R 596.076,00), HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 41, pelo valor total de (R 148.473,00), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 14 e 15, pelo valor total de (R 982.080,00), PROTEC EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no item 40, pelo valor total de R 1.900.800,00), VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 24, pelo valor total de (R 19.800,00) e ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, nos itens 16, 17, 18, 29 e 30, pelo valor total de (R 5.408.964,00), perfazendo a licitação o valor total de R 17.785.627,50 (dezessete milhões, setecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Itens Fracassados: 05, 06, 07, 08, 09, 10, 20, 31, 32, 36, 37, 38 e 39.\r\nId: 758272\r\n"
        ],
        "758276": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a despesa em favor da R enta e cinco mil trezentos e oito reais e quarenta e quatro centavos), em decorrência de prorrogação Contratual.\r\nDE 22/04/2009\r\nA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, junto à firmaNEP - NACIONAL ESCOLA DE PILOTAGEM,pelo período de 01 de abril a 30 de setembro de 2009.\r\nId: 758276\r\n"
        ],
        "758282": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n09\r\nId: 758282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "758286": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            " DE 27.03.2009\r\n*Processo nº E-08/007.469/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2009, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA - DE RECURSOS HUMANOS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: INSTITUTO MENDES DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 22.750,00 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/03/2009.\r\nId: 758286\r\n"
        ],
        "758287": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            " Processo nº E-08/090.068/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL (BATERIA SELADA, MANGUITO, BRAÇADEIRA DE NYLON E ASPIRADOR TIPO VENTURI), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., nos itens 02 e 03, pelo valor total (R 4.503,00), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., nos ítens 01 e 04, pelo valor total de (R 8.589,90), perfazendo a licitação o valor total de R 13.092,90 (treze mil noventa e dois reais e noventa centavos). \r\nId: 758287\r\n"
        ],
        "758309": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.04.2009\r\nCARLOS IGNACIO SIQUEIRA PAMPLONA CORTE REAL, matr. 08/100.907-8 - Concedo 03 (três) meses de licença especial, período base de 24.03.99 a 22.04.2004 e autorizo a contagem em dobro de 08 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 01.03.79 a 27.02.84 (02 meses), 28.02.84 a 25.02.89 (03 meses) e de 26.02.89 a 24.02.94 (03 meses), no total de 485 dias.\r\n, matr. 08/107.268-8 - Concedo 03 (três) meses de licença especial, período base de 30.04.2004 a 28.04.2009.\r\nDE 14.04.2009\r\n, matr. 08/100.624-9, período base de 29.02.2004 a 26.02.2009,\r\n, matr. 08/105.017-1, período base de 05.05.2003 a 02.05.2008,\r\n, matr. 08/104.503-1, período base de 03.04.2000 a 01.04.2005,\r\n, matr. 08/103.633-7, período base de 04.12.2002 a 02.12.2007,\r\n, matr. 08/100.841-9, período base de 12.10.2002 a 10.10.2007,\r\n, matr. 08/108.696-9, período base de 12.10.2003 a 09.12.2008,\r\nMARQUES, matr. 08/104.580-9, período base de 14.11.2002 a 12.11.2007,\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nARAUJO, matr. 08/100.410-3 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 27.06.92 a 25.06.97, no total de 180 dias.\r\n, matr. 08/103.084-3 - Autorizo a contagem em dobro de 05 (cinco) meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 13.07.85 a 11.07.90 (03 meses) e de 12.07.90 a 10.07.95 (03 meses), no total de 300 dias, revogando o despacho de 26.06.2008, publicado no D.O. de 04.07.2008, por incorreção no período anterior, referente aos meses sem gozo.\r\n, matr. 08/105.410-8 - Autorizo a contagem em dobro de 04 (quatro) meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 27.12.86 a 25.12.91 (01 mês) e de 26.12.91 a 23.12.96 (03 meses), no total de 240 dias.\r\nEDUARDO GUIMARÃES FRANÇA DOS SANTOS, matr. 08/107.098-9 - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 28.02.85 a 23.03.90 (03 meses) e de 24.03.90 a 22.03.95 (03 meses), no total de 365 dias.\r\n, matr. 08/106.628-4 - Autorizo a contagem em dobro de 04 (quatro) meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 01.09.88 a 02.12.98, no total de 240 dias e concedo 03 (três) meses de licença especial, período base de 02.12.2003 a 29.11.2008.\r\n, matr.08/105.116-1 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 02.05.93 a 30.04.98 e de 01.05.98 a 27.04.2008, revogando as publicações dos Diários Oficiais de 06.08.98 e 30.06.2004, por falha nas datas de publicações.\r\n, matr. 08/100.841-9 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1982, 1984, 1985 e de 1987. \r\nMARIA DO SOCORRO CHAGAS SOUSA, matr. 08/107.180-5 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de: 02.02.76 a 05.10.76, 10.01.77 a 12.01.77, 01.02.77 a 04.05.77 e de 01.04.79 a 31.01.80, no total de 641 dias de efetivo exercício.\r\nDE 15.04.2009\r\n, matr. 08/100.649-6 - Anote-se, nos termos art. 80, inciso III do Decreto nº 2479/79, o período de tempo de serviço de 01.07.74 a 31.07.76, no total de 762 dias de efetivo exercício, prestado a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Acadêmico de Medicina, remunerado, sob regime de CLT, revogando o despacho de 19.01.98, publicado no D.O. de 31.01.98. \r\nId: 758309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "758311": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22/04/2009\r\nProc. nº E-12/660449/2009 - Torno sem efeito o tempo de serviço prestado a Previdência Social nos períodos de 15/05/1975 a 17/09/1977 e de 17/12/1976 a 11/01/1977, conforme despacho de 16/04/2009, publicado no D.O. de 22/04/2009 e anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período 15/05/1975 a 17/09/1977, totalizando 853 dias de efetivo exercício.\r\nId: 758311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "758313": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO \r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17/04/2009\r\n, Auxiliar Técnico, matrícula nº 291.769-8. Torno sem efeito o tempo de serviço prestado a Previdência Social nos períodos de 08/08/72 a 16/01/78, de 09/06/78 a 04/09/78 e de 09/10/78 a 07/05/79, conforme despacho de 14/08/97, publicado no D.O. de 25/08/97 e anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 08/08/72 a 14/01/76, de 17/11/76 a 16/01/78, de 09/06/78 a 04/09/78 e de 09/10/78 a 07/05/79, totalizando 1.977 dias de efetivo exercício. \r\nId: 758313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "758324": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16/04/2009\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 01/03/1979 a 30/04/1979, de 08/06/1980 a 15/09/1980 e de 01/11/1980 a 29/12/1980, totalizando 217 dias de efetivo exercício. \r\nId: 758324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "758330": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n, matr. nº 2745-8. o adicional de 50% de triênio a partir de 10.04.2009.\r\n, matr. nº 2744-1. o adicional de 50% de triênio a partir de 05.04.2009.\r\n3 meses de licença prêmio no período de 23.10.2003 a 20.10.2008.\r\n. o abono permanência a partir de 01.01.2004.\r\nId: 758330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "758333": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22/04/2009\r\n*Proc. nº E-03/3.715/2009 - Considerando o parecer da Assessoria de Tecnologia da Informação, das fls. 26 às 28, INDEFIRO o recurso impetrado pela empresa CALL TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/04/2009.\r\nId: 758333\r\n"
        ],
        "758334": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "O DO TRABALHO\r\nRIO\r\nDE 02.04.2009\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-01/52718/2008 - ANA CARLA FABRICIO DE ARAUJO, matr. nº 9222746, Auxiliar de Enfermagem, validade da desistência 01.07.2008.\r\nHospital da Polícia Civil José da Costa Moreira\r\nProc. nº E-01/51635/2008 - MONICA REGINA S LOUREIRO SANTOS, matr. nº 8645582, Médico-Anestesiologia, validade da desistência 01.03.2008.\r\nSubsecretaria de Saúde - Centro de Informações em Saúde\r\nProc. nº E-08/601826/2008 - MIRIAM GUEDES DEL CASTILHO, matr. nº 9231366, Agente Administrativo de Saúde, validade da desistência 01.05.2008.\r\nDefiro os pedidos de Desistência de Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referentes aos processos acima relacionados.\r\nId: 758334\r\n"
        ],
        "758384": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\n, referentes aos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 2.625,59.\r\n, no valor de R 8.850,56.\r\n, no valor de R 5.000,00.\r\nHELIO RODRIGUES DOS SANTOS \r\nno valor de R 6.356,72.\r\n, no valor de R 669,72.\r\n, no valor de R 639,39.\r\n, valor de R 504,33.\r\nno valor de R 1.128,15.\r\nno valor de R 3.272,56.\r\n9\r\n, referentes aos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 2.381,27.\r\n, no valor de R 5.131,84.\r\n, no valor de R 1.320,08.\r\n, no valor total de R 15.182,58.\r\n, no valor total de R 2.974,83.\r\n, no valor de R 7.786,70.\r\n, no valor de R 2.928,61.\r\ne , no valor total de R 661,72.\r\n, no valor de R 4.391,42.\r\nNILTON RENATO MARINS e VERONICA, no valor total de R 630,01.\r\n, no valor de R 392,93.\r\n, no valor de R 292,83.\r\n, no valor de R 1.039,13.\r\nno valor de R 194,54.\r\nno valor de R 210,71.\r\nno valor de R 8.035,23.\r\nno valor de R 1.514,12.\r\nno valor de R 20.969,15.\r\nTATIANE MENEZES MARTINS e RIELLY GOMES MARTINS LEALno valor total de R 294,64.\r\nMARINA ALMEIDA DOS SANTOS REIS, no valor de R 546,33.\r\nMARIA DA GLÓRIA DE CASTRO VIEIRA e MARIANE DE CASTRO VIEIRA, no valor total de R 629,97.\r\nno valor de R 457,35.\r\nno valor de R 965,46.\r\nMARIA DAS DORES GONÇALVES BISPO, no valor de R 658,08.\r\nno valor de R 513,10.\r\nno valor de R 827,46.\r\nHELOISA HELENA FERREIRA RODRIGUES, no valor de R 1.542,84.\r\nno valor de R 725,48.\r\nMARIA LÚCIA RIBEIRO FERNANDES, no valor de R 693,48.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA CURCIO, no valor de R 682,92.\r\nno valor de R 774,40.\r\nROBERTA ADRIANA CRESPO WETERLING, BRENO CRESPO WETERLING, BRUNO CRESPO WETERLING e BR no valor de total de R 345,20.\r\nno valor de R 1.096,80.\r\nREGINA MARIA DOS SANTOS DIAS, no valor de R 1.576,25.\r\n, novalor de R 1.135,36.\r\nNILCEIA MARIA DA PENHA ALVES SILVAvalor de R 1.343,45.\r\nvalor de R 119,12.\r\n, novalor de R 982,20.\r\nEGINA DA SILVA PEREIRAvalor de R 2.162,90.\r\nvalor de R 559,12.\r\nJANES MARIA SANCHES DE MELOvalor de R 2.016,49.\r\nvalor de R 941,66.\r\nvalor de R 3.921,67.\r\nvalor de R 17.667,04.\r\nMARIA MAGDALENA ESTEVES SALGADO MARTIREvalor de R 1.751,56.\r\nId: 758384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "758386": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            " ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22.04.2009\r\nProc. nº E-21/916.013/2008 - TEREZINHA SANTOS DO NASCIMENTO, mat. 192.377-0. Concedo três meses da licença especial relativa ao período base de 20/01/87 a 18/01/91. \r\nProc. nº E-21/916.013/2008 - TEREZINHA SANTOS DO NASCIMENTO, mat. 192.377-0. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 20/01/87 a 18/01/91, ficando excluído do despacho de 15/04/2009, publicado no D.O. de 22/04/2009.\r\nProc. nº E-08/220.336/2009 - CLEBER FERREIRA MARTINS, mat. 257.885-4. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 11/03/86 a 09/03/91.\r\nProc. nº E-08/220.336/2009 - CLEBER FERREIRA MARTINS, mat. 257.885-4. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1992.\r\nId: 758386\r\n"
        ],
        "758403": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 22/04/2009\r\nProcesso n° E-01/600241/1988 - SELMA REGINA PESSOA CARDIANO matrícula nº 193365-4, período base de 23/03/1992 a 21/03/1997. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nProcesso n° E-01/600241/1988 - SELMA REGINA PESSOA CARDIANO matrícula nº 193365-4, período base de 24/03/1987 a 21/03/1997. Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, no total de (360) dias, para fins de aposentadoria.\r\nProcesso n° E-01/500318/1982 - ELIZABETE ALVES NOGUEIRA DA GAMA matrícula nº 175853-1, períodos base de 22/03/1982 a 17/03/1997. Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, no total de (540) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 758403\r\n"
        ],
        "758426": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nA Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - , de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21.06.1993 e alterações subsequentes, torna público que reconhece e ratifica a inexigibilidade de licitação, fundamentada no inciso I do art. 25 do mesmo diploma legal, em favor da empresa Elevadores Atlas Schindler S.A., objetivando a prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva dos do prédio da Av. Nossa Senhora de Copacabana nº , incluindo fornecimento de peças de reposição, com substituição imediata de peças e reparos de componentes mecânicos defeituosos ou de qualidade duvidosa, bem como redesign dos elevadores e a modernização do elevador com adaptação do mesmo à Norma de Acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais, pelo valor global de (trezentos e trinta e seis mil reais), pagáveis em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas no valor de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais) e prazo de 12 (doze) meses a contar de 01.05.2009.\r\nId: 758426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "758431": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.04.2009\r\nProcesso nº E-26/050.565/2009 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 001/2009, referente a permissão de uso de espaço no LENEP para funcionamento e exploração de Lanchonete e Restaurante, para atender às necessidades do LENEP/UENF, onde sagrou-se vencedora à empresa LILÁS DE MACAÉ RESTAURANTE LTDA, cuja proposta atende aos interesses da Universidade e cumpre fielmente os ditames do instrumento convocatório.\r\nId: 758431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "758432": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/132.252/2008 - AUTORIZO a incorporação de 03 (três) veículos micromaster urbanos às frotas das linhas 705I MIGUEL COUTO - EDSON PASSOS “SA\", 601I AUSTIN - QUEIMADOS (via Inconfidência) “SA\" e 840I AUSTIN - N. SRA. DO ROSÁRIO “SA\", operada pela empresa Linave Transportes Ltda (RJ-146), para a realização de horários extras e respeitando as gratuidades previstas em lei, sem acréscimo de tarifa, sendo um veículo em cada linha.\r\n9\r\nProc. nº E-10/130.799/2006 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n9\r\nProc. nº E-10/142.319/2008 - VIAÇÃO BEIRA MAR LTDA (RJ-171): AUTORIZO, concedendo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\n9\r\nProc. nº E-10/132.050/2008 - AUTORIZO a incorporação de 03 (três) veículos microônibus urbanos, mais um de reserva técnica, às frotas das linhas Nova Iguaçu - Xavante “SA\", Nova Iguaçu - Vila de cAva “SA\" e Nova Iguaçu - Miguel Couto “SA\", operadas pela empresa Expresso São Jorge Ltda (RJ-136), sendo um em cada linha, para a realização de horários extras e respeitando as gratuidades previstas em Lei, sem acréscimo de tarifa.\r\nId: 758432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "758435": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2009\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Fe deral nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGATO. S/A, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), conforme autorização do Sr. Subsecretário de Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 758435\r\n"
        ],
        "758442": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            " DE13/04/2009\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), a favor da HELIRIO TÁXI AÉREO LTDA., com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2009\r\nId: 758442\r\n"
        ],
        "758459": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            " DE 22/04/2009\r\nProcesso nº E-03/10.203.711/2006 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 005/2007, estendo poderes à 7ª COPIA, para apurar também, abandono de cargo em face do servidor , Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 846.952-0, conforme noticiada no processo em apenso nº E-03/200.666/2008, em especial às fls. 02/03, de acordo com o solicitado pelo douto da Comissão às fls. 598 do presente, com a consequente devolução de prazo.\r\nId: 758459\r\n"
        ],
        "758468": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 24.04.2009\r\nProcesso nº E-14/022.143/2008 - TOMADA DE PREÇOS PGE-RJ nº 01/2009.Louvando-me da manifestação do i. Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria-Geral do Estado, recebo o recurso, por tempestivo e lhe NEGO PROVIMENTO.\r\nOs interessados poderão obter cópia da decisão, na íntegra, na Rua Dom Manuel, nº 25 - sala 303 - Centro, Rio de Janeiro/RJ ou na página eletrônica: www.pge.rj.gov.br.\r\nId: 758468\r\n"
        ],
        "758470": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de ACTIVATION LABORATORIES LTDA, no valor de R 8.294,11, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de ACTIVATION LABORATORIES LTDA, no valor de R 13.477,93, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de ZAPCOM STARINFO INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 49.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 758470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "758483": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            " DE 20/04/2009\r\nProcesso nº E-17/001.443/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 32, de 02 de abril de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLO GAMOS o resultado da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2009/SEOBRAS, do tipo menor preço global, objetivando a prestação de serviços de tratamento químico do sistema de ar condicionado central do Edifício Lúcio Costa/Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro CAERJ, à empresa KINAGUA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor total de R 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais), de acordo com a sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 758483\r\n"
        ],
        "758486": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            " Processo nº E-12/983/2008- Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar possível irregularidade ocorrida no âmbito da extinta SECRETARIA DO ESTADO DE JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR, bem como a baixa dos bens patrimoniais, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao Órgão de origem para conhecimento. \r\nProcesso nº E-03/001.258/2008 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 005/2007, estendo poderes à 14ª COPIA, para apurar irregularidade em face dos servidores FLÁVIO SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 944.541-2 e HAROLDO HIPOLITO DA COSTA JUNIOR, Professor Docente I, matricula 929.214-5, de acordo com o solicitado pela douta da Comissão às fls. 914, com a conseqüente devolução de prazo.\r\nId: 758486\r\n"
        ],
        "758512": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "DE 24.04.2009\r\nProc. nº E-08/0207/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de BRUNO DOMENICO LEONETTI, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0207/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de MARIANA LARA DA SILVA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0207/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de GISELLE MENDONÇA LIPS DE OLIVEIRA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0207/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FELIPE GROTZ MAJEROWICZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0207/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FERNANDO CORREIA CRUZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0207/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de LUCIANA SILVA GOMES DE SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/9, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0207/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de DIOGO DI BATTISTA DE ABREU E SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0207/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0207/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Concurso, para o pagamento patronal referente aos médicos residentes, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 3.066,32 (três mil sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0015/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviços telefônicos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, no valor de R 2.205,00 (dois mil duzentos e cinco reais), em conformidade com o do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0015/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviços telefônicos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, no valor de R 2.205,00 (dois mil duzentos e cinco reais), em conformidade com o do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 758512\r\n"
        ],
        "758547": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            " DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 03/04/2009\r\nATO DE ACEITA ÇÃO PROVISÓRIA da Comissão designada pela Resolução SEOBRAS nº 099, de 18 de março de 2009, referente aos serviços de Aquisição e Instalação de dois Conjuntos de Cloradores/Evaporadores para o Sistema de Desinfecção do Guandu, adjudicados à empresa PLANALDO HIDROTECNOLOGIA LTDA.\r\nId: 758547\r\n"
        ],
        "758554": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.02.2009\r\nProcesso nº E-08/005/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, com fundamentação legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/008/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA, para prestação de serviço de águas e esgoto, com fundamentação legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/019/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da PROLAGOS, para prestação de serviço de águas e esgoto, com fundamentação legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/020/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da SAAE - ANGRA DOS REIS, para prestação de serviço de águas e esgoto, com fundamentação legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/022/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da SAAE - CASEMIRO DE ABREU, para prestação de serviço de águas e esgoto, com fundamentação legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/023/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da SAAE - VOLTA REDONDA, para prestação de serviço de águas e esgoto, com fundamentação legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 758554\r\n"
        ],
        "758559": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 24/04/2009\r\nProcesso n° E-01/008610/1988 - Desaverbe-se o tempo de serviço vinculado ao Regime de Previdência Social, no total de 1221 dias anotado, para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, publicado no BOE n° 149 de 09/08/1988, página 09, 3ª coluna. \r\nProcesso n° E-01/020349/1983 - Desaverbe-se o tempo de serviço vinculado ao Regime de Previdência Social, no total de 2.947 dias anotado, para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, publicado no BOE n° 144 de 29/07/1983, página 05, 2ª coluna. \r\nId: 758559\r\n"
        ],
        "758582": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "ORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 22.04.2009\r\n, matrícula nº 899.844-5. louvada nas informações de fls. 55/57, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 283.918-1. , de exercício anterior, louvada nas informações da Assessoria de Pagamento às fls. 10, referente à 1/3 de férias correspondentes ao exercício de 2007.\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, matrícula nº 181.563-8. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 meses de licença prêmio não gozada referente ao período base compreendido entre 28/06/85 a 26/06/90, concedida através do processo nº E- 14/27.540/90. \r\nId: 758582\r\n"
        ],
        "758595": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "DE 06.04.2009\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ, a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da EMGEPRON, com fundamentação legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 758595\r\n"
        ],
        "758609": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE 16/04/2009\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 001/CELIC/2009, referente Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, no valor total de R 49.118,16, às seguintes firmas, lotes e valores: CALÇADOS ITABAIANA LTDA: LOTE 01- R 7.886,20, BOMBONATTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA: LOTES 2 - R 5.973,12 e 09 - R 1.338,87, DANIELLA EPIPHANIO BAVARESCO: LOTE 3 - R 5.460,00, RODEC AMADO SOLDAS ABRASIVAS E SEGURANÇA LTDA: LOTE 4 - R 1.195,00 e 7 - R 713,00, RMX SOLDAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA: LOTE 5 - R 2.967,97 e 6- R 587,00, CONFEXFORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: LOTE 08 - R 22.997,00.\r\nId: 758609. A faturar por empenho\r\n* Omissão I.O. no D.O. de 28/04/2009\r\n"
        ],
        "758625": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 17.04.2009\r\nProcesso nº E-09/067/2512-2009 - SONIA REGILENE DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.623-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 2.747 (dois mil setecentos e quarenta e sete) dias de serviços prestados ao INSS.\r\nId: 758625\r\n"
        ],
        "758631": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n/2009\r\npor ser intempestivo e determino a manutenção da multa aplicada pelo Auto Infração nº 45.158, de 21/02/2008.\r\nJOSÉ ALOÍSIO RIBEIRO CABRAL, mantenho a multa constante do Auto de Infração nº 43.487, de 17/02/2006. \r\nsucessora, por incorporação, de Hoechst Schering Agrevo do Brasil Ltda. e mantenho a multa constante do Auto de Infração nº 39.486, de 16/08/2000. \r\nId: 758631\r\n"
        ],
        "758665": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/11302530/2008 - NEWTON ALEXANDRE GONÇALVES GOMES . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.02.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/11202802/2008 - ERICA CARVALHO ARRUDA . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.06.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 758665\r\n"
        ],
        "758666": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/9082/2006 - INDEFIRO O PEDIDO de ROSÂNGELA DA SILVA PRATA, matrícula 08/103551-1, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens, por falta de amparo legal.\r\nId: 758666\r\n"
        ],
        "758676": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "\r\nESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/04/2009\r\nProc. nº E-03/2.610.611/2007 - VERA LUCIA DE SOUZA LEPRE, período de 10/11/2007 a 31/12/2007. RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores.\r\nDE 17/04/2009\r\nProc. nº E-03/11.004.461/2007 - ISOLINA CORRÊA DE CARVALHO, período de 30/03/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/5.010.100/2007 - REGINA CÉLIA DE CRISTO FIGUEIREDO, período de 16/08/2005 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.507/2007 - LENI COSTA MOREIRA, período de 24/06/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.516/2007 - ANA MARIA GOMES DA SILVA, período de 08/08/2005 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.094/2008 - MARILZA GRAÇA DOS SANTOS, período de 08/12/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.202.068/2007 - SEBASTIÃO MARCONDES SALAZAR, período de 06/06/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.964/2007 - MARIA FRANCENEIDE MENDES BESERRA, período de 05/05/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.562/2007 - ANGELA MARIA DE MELLO SOARES, período de 17/12/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.203.215/2007 - JANE SERMOUD RESENDE, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.301.447/2007 - NORMA AGOSTINHO CORDEIRO, período de 03/09/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.701.400/2007 - LIDIA MARIA MISAEL DA SILVA ASSIS, período de 21/09/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.920.147/2006 - MARIA JOSÉ RIBEIRO ESPÍNDOLA, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.210.128/2006 - MARIA LUIZA DO NASCIMENTO, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.410.106/2007 - RITA DE CÁSSIA MOREIRA DE OLIVEIRA LOURENÇO, período de 22/05/2005 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/811.792/2007 - LUCI PINHEIRO DE OLIVEIRA, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.265/2007 - SANDRA MARIA BICHARA MARTINS, período de 24/12/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.776/2007 - MARIA CRISTINA TEIXEIRA MACEDO, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.446/2007 - ILZA MARIA DE ANDRADE BASTOS, período de 04/10/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.402.416/2007 - LUCIMÁRIE LOUVAIN SOARES NUNES, período de 19/06/2005 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.610.340/2007 - ZENI LEMOS DOS SANTOS ROCHA, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.701.374/2007 - ROSINA COUTINHO, período de 17/04/2005 a 31/12/2007.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 758676\r\n"
        ],
        "758688": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/04/2009\r\nILDA NOEME RUFINO NASCIMENTO, Assistente Administrativo, classe III, nível M, matrícula 0111. Averba-se o período 01/02/1974 a 15/04/2009, para efeito de aposentadoria no total de 12.858 (doze mil oitocentos e cinquenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ e 12 (doze) meses de licença-prêmio contados em dobro no período de 01/02/1974 a 27/01/1994 no total de 730 (setecentos e trinta) dias perfazendo um total geral de 13.588 (treze mil quinhentos e oitenta e oito) dias.\r\nId: 758688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "758713": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 27.03.2009\r\nProc. nº E-17/201.161/2009 - Fica aprovado o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM DIVERSOS VEÍCULOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, objeto do processo nº E-17/200.397/2008, Contrato nº 004/2009, a cargo da firma RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMÉRCIAL LTDA. \r\nDE 16.04.2009\r\nProc. nº E-17/200.661/2008 - APROVO o resultado da Licitação nº 039/2008 na modalidade Concorrência ALC nº 10/2008, realizada em 14 de abril de 2009, ADJUDICO a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-114, NO TRECHO ENTRE A SERRA DO LAGARTO E A BR-101, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, à firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., pelo valor de R 20.570.000,00. \r\nDE 17.04.2009\r\nProc. nº E-17/201.571/2009 - Fica APROVADO o Cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando o FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS NAS RODOVIAS PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo nº E- 17/200.271/2009, à cargo da firma JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA.\r\nDE 22.04.2009\r\nProc. nº E-17/201.652/2009 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 01.05.2009, transferindo seu término para 30.04.2010, com acréscimo referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A APLICAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, EM DUAS USINAS, SENDO UMA DE CBUQ, MARCA SUPER CLEMENTE CIFALI DE 40t/h A 60t/h; E OUTRA DE PRÉ-MISTURADO A FRIO USC-2, MARCA CIBER DE 300t/h, LOCALIZADAS NA RODOVIA RJ-145 - ROSA MACHADO, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ - RJ, objeto do processo nº E-33/200.695/2006, Contrato nº 002/2006, a cargo da firma INDÚSTRIA E COMÉRCIO DECKER BRASIL LTDA., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nProc. nº E-17/201.232/2009 - APROVO o resultado da Licitação nº 04/2009 na modalidade Tomada de Preços ALC nº 03/2009, realizada em 17 de abril de 2009, ADJUDICO a execução das OBRAS DO POSTO FISCAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, LOCALIZADO NA BR-040/RJ, à firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 468.313,28. \r\nId: 758713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "758723": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nProcesso nº E-09/000109/2508/2009 - publicado no D.O. nº 055 de 27 de março de 2009, parte I, página 17, referente à Concorrência Pública nº 001/2009 PMERJ, tendo como objeto contratação de empresa para o fornecimento de material e de mão-de-obra especializada para construção da 4ª Cia do CFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças), o qual seria realizado no dia 28/04/2009, às 10 horas, fica tendo em vista determinação do TCE/RJ.\r\nId: 758723\r\n"
        ],
        "758773": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no resultado da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2009, realizada em 16.04.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, a firma BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Lote Único - fornecimento de 880 vacinas antigripal, no valor total de R 9.046,40, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 24.04.2009. \r\nId: 758773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "758779": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2009\r\nPROCESSO Nº E-09/0089/2565/2009 - PORTARIA PMERJ nº 005 de 24 de MARÇO de 2009.\r\nÀ vista da documentação que instrui a presente Sindicância (processo nº E-09/0089/2565/09) de PORTARIA PMERJ nº 005 de 24 de MARÇO de 2009, instaurada por Ato deste Comandante Geral e publicada no D.O. nº 214 de 13 de novembro de 2008, objetivando dar cumprimento ao determinado no Decreto nº 41.065 de 11 de dezembro de 2007, verifica-se:\r\nInstituída a Comissão de Sindicância pelo dispositivo legal citado, observa-se amiúde pelo teor dos trabalhos desenvolvidos e na análise dos documentos juntados, que não se vislumbra ação ou situação irregular por parte da administração, pelo que, concordando com o relatório conclusivo da Comissão de Sindicância, determino:\r\n1- Remessa de cópia do relatório da Comissão de Sindicância, no prazo de 10 (dez) dias a Auditoria Geral do Estado, em conformidade com o § 3º do art. 1º do Decreto nº 41.065 de 11 de dezembro de 2007;\r\n2- Realizar o devido processo de reconhecimento de dívida no valor de R 463.921,20 (quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e vinte e um reais e vinte centavos) referente ao processo nº E-09/1104/2565/2001 para sanear o referido débito com a empresa SUSA do Brasil Ind. E Com. De Couros e Confecções Ltda;\r\n3- Publicar a presente solução no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n4- Retornar os autos a Chefia da DAF/PMERJ para a identificação de crédito no orçamento de 2009 para pagamento da empresa SUSA do Brasil Ind. E Com. De Couros e Confecções Ltda, após a realização do reconhecimento de dívida.\r\n5- Arquivar os Autos na DAF/PMERJ;\r\n6- Providencie o Secretário da GCG. \r\nId: 758779\r\n"
        ],
        "758818": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na incorporação de 02 (dois) veículos do tipo micromaster urbanos à frota da linha 565D Santa Rosa - Passeio “SA\", operada pela empresa Expresso Garcia Ltda (RJ- 135), para a realização de horários extras, mantidas as gratuidades previstas em lei.\r\nId: 758818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "758845": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.08.2008\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 2.193.000,00 (dois milhões, cento e noventa e três mil reais), com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 08.08.2008. \r\nId: 758845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "758911": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 24/10/2008\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23.10.2008\r\nProcessos nºs E-10/400160/2008 - E-10/400161/2007 e E- 10/400/162/2007 \r\nno valor global de R 3.087.982,63 (três milhões, oitenta e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos)...\r\nno valor global de R 3.087.982,65 (três milhões, oitenta e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos)...\r\nId: 758911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "758980": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "Processo nº E-14/022.143/2008 - Tomada de Preços nº 01/2009. HOMOLOGO a licitação nº 01/2009 na modalidade TOMADA DE PREÇOS, referente a contratação de serviço técnico profissional especializado de engenharia para gerenciamento de projeto de arquitetura e complementares, gerenciamento e fiscalização da obra e gerenciamento no planejamento logístico da mudança e de manutenção predial relacionados com a recuperação, renovação e melhoria (retrofit) do imóvel localizado na Rua do Carmo, nº 27, Centro, Rio de Janeiro, RJ, cujo objeto foi adjudicado à empresa SERVIÇOS TÉCNICOS, no valor total de R 984.000,00 (novecentos e oitenta e quatro mil reais), tendo em vista o constante na ata da sessão de julgamento da licitação lavrada em 30/03/2009. \r\nId: 758980\r\n"
        ],
        "759000": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/916.013/2008 - TEREZINHA SANTOS DO NASCIMENTO, mat. 192.377-0. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 20/01/87 a 18/01/91. \r\nProc. nº E-21/916.013/2008 - TEREZINHA SANTOS DO NASCIMENTO, mat. 192.377-0. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 20/01/87 a 18/01/91, ficando excluído do despacho de 15/04/2009, publicado no D.O. de 22/04/2009.\r\n, mat. 257.885-4. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 11/03/86 a 09/03/91.\r\n, mat. 257.885-4. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1992. \r\nId: 759000\r\n"
        ],
        "759006": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2009\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 759006\r\n"
        ],
        "759027": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2009\r\nROGERIO CANDIDO DE OLIVEIRA SILVA.\r\n.\r\nos processos acima mencionados\r\nId: 759027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759052": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            " \r\nDE 26.02.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.148/2008 - Arquive-se\r\nDE 10.03.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.308/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.082/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.079/2008 - Arquive-se\r\nDE 13.03.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.058/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.047/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.086/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.065/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.101/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.109/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.156/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.107/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.060/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.112/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.104/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.061/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.105/2008 - Arquive-se\r\nDE 16.03.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.212/2008 - Arquive-se\r\nDE 18.03.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.037/2008 - Arquive-se\r\nDE 26.03.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.140/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.089/2008 - Arquive-se\r\nDE 27.03.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.072/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.040/2008 - Arquive-se\r\nDE 30.03.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.068/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.090/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.041/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.084/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.206/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.088/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.051/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.057/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.082/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.163/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.111/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.125/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.083/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.107/2008 - Arquive-se\r\nId: 759052\r\n"
        ],
        "759055": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.04.2009\r\nProc. nº E-01/102097/2004 - EDITE DE PAULA ROCHA, CPF nº 528.106.907-15 - Tendo em vista o não atendimento aos pressupostos estabelecidos no inciso II, do art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, INDEFIRO o auxílio funeral.\r\nId: 759055\r\n"
        ],
        "759069": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "\r\nDA BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06/04/2009\r\nProc. n° E-03/1.400.229/90 - MARIA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.776-7, período base de 13/11/2001 a 12/11/2006.\r\nProc. nº E-03/1.400.401/88 - REGINA MARIA MACHADO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.030-7, período base de 01/01/2002 a 31/12/2006.\r\nProc. nº E-03/1.400.328/95 - ILVA MARIA COSTA NEGRAES PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 239.722-2, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/4.210.003/2009 - GISELE DE LIMA MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.919-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007. \r\nProc. n° E-03/1.410.194/2003 - VERA LÚCIA SOARES MACHADO BARBOSA, Servente, mat. n° 5.142.293-9, período base de 28/02/2004 a 27/02/2009.\r\nProc. n° E-03/1.410.247/2004 - SEBASTIÃO GULLO, Zelador Vigilante, mat. nº 5.014.310-6, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. n° E-03/1.410.138/2009 - PIERRE ARAUJO DAMASCENO, Prof. Doc. I, mat. n° 837.613-9, período base de 07/04/99 a 20/04/2004.\r\nProc. n° E-03/1.402.081/84 - DERCYNEIDE OLIVEIRA DUARTE COELHO MEDEIROS, Prof. A.A.E. II, mat. n° 517.812-4, período base de 12/03/2003 a 20/04/2008.\r\nProc. n° E-03/ 1.400.559/87 - MARLÚSIA CARVALHO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. n° 187.601-0, período base de 26/02/2002 a 25/02/2007.\r\nProc. n° E-03/1.402.157/84 - LESCAR JOSÉ COELHO,Prof. Doc. II, mat. n° 186.003-0, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. n° E-03/1.410.276/2003 - MARIA APARECIDA MORETI PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 826.680-1, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. n° E-03/ 1.410.216/2002 - OTACILIO LUIZ NUNES, Prof. Doc. II, mat. n° 280.317-9, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. n° E-03/5.110.059/2000 - SUELI DE OLIVEIRA, Servente, mat. n° 5.016.828-5, período base de 13/05/2000 a 12/05/2005.\r\nProc. n° E-03/4.210.018/2003 - JOSÉ CLÁUDIO DIAS, Encarregado Elétrica /Hidráulica, mat. n° 5.010.225-0, período base de 01/03/2004 a 28/02/2009.\r\nProc. n° E-03/1.410.156/2009 - IVETE GOMES DOS SANTOS E SILVA, Agente Administrativo Biblioteca, mat. n° 5.022.502-8, período base de 25/10/2002 a 07/11/2007.\r\nProc. n° E-03/1.410.219/2002 - SILVANA MOURA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 293.332-3, período base de 15/06/2003 a13/07/2008.\r\nProc. n° E-03/1.410.153/2009 - LUCIANA ANDREIA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.538-3, período base de 09/09/97 a 06/12/2002.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/5.110.020/99 - MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. n° 282.751-7, período base de 01/01/98 a 16/03/2008.\r\nProc. n° E-03/1.410.091/99 - ANA LÚCIA PEREIRA TEIXEIRA COSTA, Prof. Doc.II, mat. n° 280.488-8, período base de 10/03/98 a 09/03/2008.\r\nProc. n° E-03/4.210.006/2009 - FLÁVIA GUEDES PEIXOTO MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.683-5, períodos base de 12/12/98 a 15/01/2004 e de 16/01/2004 a 15/01/2009. \r\nProc. n° E-03/ 1.400.266/90 - ELIZABETHY MARIA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 160.925-4, período base de 04/04/97 a 16/05/2007.\r\nProc. n° E-03/1.410.157/2009 - REGINA SANTOS CORREA, Merendeira, mat. n° 270.054-0, período base de 02/11/95 a 01/11/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.410.159/2006 - CÁTIA DE MATOS, Prof. Doc. II, mat. n° 805.029-6, período base de 10/05/92 a 18/06/2007.\r\nProc. n° E-03/1.400.119/96 - LEDA MARIA DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 248.774-2, período base de 21/02/91 a 20/02/2006.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.410.158/2009 - SEBASTIANA ANDRADE DA CUNHA, Servente, mat. nº 276.699-6, períodos base de 01/03/88 a 28/02/93; de 23/07/1993 a 22/07/98; de 01/08/98 a 31/07/2003 e de 01/08/2003 a 31/07/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/03/2009\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/03/2009\r\nProc. n° E-03/1.410.909/2008\r\nOnde se lê: ...período base de 14/12/91 a 13/12/2006.\r\nLeia-se: ...período base de 14/12/91 a 12/01/2007.\r\nId: 759069\r\n"
        ],
        "759070": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            " CENTRO SUL i\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/04/2009\r\nProc. n° E-03/5.000.285/93 - OSMENIA DOS SANTOS CASTILHO, Merendeira, mat. nº 275.043-8, período base de 20/01/2003 a 19/01/2008.\r\nProc. n° E-03/2.200.176/94 - SÉRGIO OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.512-0, período base de 19/01/2003 a 16/02/2008.\r\nProc. n° E-03/5.000.059/95 - SOLANGE CARVALHO MOREIRA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.844-7, período base de 17/10/2001 a 16/10/2006.\r\nProc. n° E-03/5.000.111/92 - SUELENE PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.020-3, período base de 23/05/2000 a 22/05/2005.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 759070\r\n"
        ],
        "759071": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/03/2009\r\nProc. nº E-03/1.900.519/94 - ANA PAULA LISBOA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.272-6, período base de 11.03.2003 a 10.03.2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.160/2007 - ELIANE FERREIRA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 826.485-5, período base de 03.03.2003 a 02.03.2008.\r\nProc. nº E-03/1.901.616/84 - EDILEA MOURA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 519.231-5, período base de 22.02.2004 a 21.02.2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.462/2000 - JOSENITA DE SOUSA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.412-3, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.188/2009 - JANAÍNA MORAES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.268-5, período base de 25.02.2000 a 24.02.2005.\r\nProc. nº E-03/7.210.071/2000 - JUACIRA ALVES CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.627-9, período base de 09.10.98 a 08.10.2003.\r\nProc. nº E-03/10.601.226/2008 - LEANDRA FERREIRA BENTO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.263-6, período base de 29.03.2001 a 28.03.2006.\r\nProc. nº E-03/6.902.025/93 - LUIZ AUGUSTO MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 137.689-6, período base de 05.03.89 a 04.03.94.\r\nProc. nº E-03/10.600.202/2009 - MARIA IRENE MORAIS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.210-7, período base de 29.03.2001 a 28.03.2006.\r\nProc. nº E-03/7.210.089/2000 - MARIA DE SOUZA SANTOS LIMA, Servente, mat. nº 279.151-5, período base de 01.01.2003 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/7.200.037/97 - MARIA DO ROSÁRIO SAMPAIO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.167.008-0, período base de 13.01.2004 a 12.01.2009.\r\nProc. nº E-23/001.665/94 - NÁDIA CRISTINA DE ALMEIDA MARQUES, Prof, Doc. II, mat. nº 255.395-6, período base de 16.02.2002 a 15.02.2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.154/2009 - PAULO GOMES FURRIEL- Prof. Doc. I, mat. n º 830.928-8, período base de 07/04/2001 a 06.04.2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.187/2009 - PEDRO GOMES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.360-1, período base de 12.02.2001 a 11.02.2006.\r\nProc. nº E-031.900.233/96 - RONALDO DO NASCIMENTO BATISTA, Merendeiro, mat. nº 270.511-9, período base de 17.03.2003 a 16.03.2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.176/2000 - ROSANA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.213-4, período base de 20.04.2003 a 19.04.2008.\r\nProc. n º E-03/10.600.510/2007- SIMONE LUSIA DE MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 830.929-6, período base de 02.06.2003 a 01.06.2008.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.600.186/2009 - PEDRO GOMES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.808-1, período base de 09.02.98 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.192/2009 - ROSANE BELLO DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.118-5, período base de 29.09.95 a 28.09.2005.\r\nProc. nº E-03/1.910.136/98 - CLAUDIA MARIA CORDEIRO PORTELA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.618-1, período base de 16.02.97 a 15.02.2007.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.101.367/87 - LIGIA MARIA FLORA SAGGESE, Prof. Doc. I, mat. nº 194.185-5, período base de 02.01.90 a 01.01.2000 e de 21.06.2001 a 20.06.2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.224/2009 - VERA LUCIA DA COSTA, Servente, mat. nº 1.202.828-8, período base de 02.08.87 a 01.08.2002.\r\nProc. nº E-03/1.901.691/85 - YVANYR LIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 169.238-3, período base de 17.09.94 a 16.09.2008.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.600.218/2009 - CARMEM LÚCIA SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.283-7.\r\nProc. nº E-03/10.600.208/2009 - MAGALI FARIA BARBOZA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.041-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 759071\r\n"
        ],
        "759072": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15.04.2009\r\nProc. nº E-03/5.310.033/99 - ADÃO ELIAS DE LIMA, Encarregado de Eletricidade e Hidráulica, mat. nº 5.012.273-8, período base de 10.12.2003 a 19.12.2008.\r\nProc. nº E-03/2.600.115/90 - CREUSA BARBOSA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 501.990-6, período base de 14.02.2002 a 15.03.2007.\r\nProc. nº E-03/1.910.025/99 - ELIZABETH EDUARDO OFRANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.830-5, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/5.310.056/2009 - JANAINA REZENDE MONTEIRO, Prof. Doc. I , mat. nº 839.180-7, período base de 12.07.99 a 11.07.2004.\r\nProc. nº E-03/5.302.120/96 - HÉLEN NEVES NUNES DE AMORIM, Prof. Doc. II mat. nº 294.003-9, período base de 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E-03/5.302.119/96 - HÉLEN NEVES NUNES DE AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 283.341-6, período base de 23.06.2003 a 22.06.2008.\r\nProc. nº E-03/4.710.030/2003 - LENIR DAS GRAÇAS DAMASCENO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.925-1, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/5.310.061/2001 - LUÍS CARLOS DA SILVA, Servente, mat. nº 5.012.287-8, período base de 03.03.2004 a 02.03.2009.\r\nProc. nº E-03/5.302.060/95 - MALENA NEVES NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.001-3, período base de 15.08.95 a 14.08.2000.\r\nProc. nº E-03/5.310.097/99 - MARLI BELARMINA AUGUSTINHO GARCIA, Merendeira, mat. nº 5.012.282-9, período base de 03.03.2004 a 02.03.2009.\r\nProc. nº E-03/ 4.700.193/93 - TEREZINHA ESTELA BENDIA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 185.831-5, período base de 24.02.2004 a 15.03.2009.\r\nProc. nº E-03/ 5.301.479/94 - TEREZA LUIZA ROMEU TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.835-5, período base de 01.04.2002 a 31.03.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/9.400.115/99 - GERALDO GARCIA SOARES, Zelador Vigilante, mat. nº 5.012.524-4, período base de 05.03.99 a 04.03.2009.\r\nProc. nº E-03/ 5.310.035/99 - JANAINA REZENDE MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.486-8, período base de 05.03.99 a 04.03.2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 759072\r\n"
        ],
        "759080": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16.04.2009\r\nProc. nº E-03/2.700.655/89 - MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.937-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 09.08.2001 a 06.09.2006.\r\nProc. nº E-03/2.710.044/99 - SHEILA SILVA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.635-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 13.06.96 a 22.07.2006.\r\nProc.nº E-03/3.610.290/2000 - REGINA MEDEIROS DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.201.422-1.\r\nProc nº E-03/2.720.012/97 - JACIRA DE OLIVEIRA SILVA, Servente II, mat. 1.201.489-0.\r\nProc.nº E-03/2.700.080/97 - ADELAIDE SILVA CORDEIRO, Servente II, mat. nº 1.201.431-2.\r\nINDEFIRO.\r\nProc nº E-03/2.710.029/2009 - ALDINEIA NOGUEIRA ALVES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat nº 5.006.064-9. Concedo alteração de nome.\r\nId: 759080\r\n"
        ],
        "759081": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n16/04/2009\r\nProcesso nº E-01/500704/1991 - EDILAZIR DE BARROS ARAUJO - matrícula nº 115.608-2, Oficial de Administração 1ª Categoria. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/1993.\r\nId: 759081\r\n"
        ],
        "759102": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\nProcesso nº 00-2009/043.196-0 - EMPRESA: SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2009/034.375-1 - EMPRESA: IVONE LUIZ DE MELO ME. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2009/034.376-0 - EMPRESA: IVONE LUIZ DE MELO ME. Indeferido.\r\nId: 759102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759103": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\nProc. n° E-11/50.662/2008 - Alan Tomé de Souza, Assessor Chefe, matr. 305-3.\r\nProc. nº E-11/50.670/2008 - Ana Cristina Kruse Lameira Soprani, Técnico Administração, matr. 7000003-9.\r\nProc. nº E-11/50.671/2008 - Filomena Alves da Silva, Técnico de Contabilidade, matr. 7000015-3.\r\nProc. nº E-11/50.672/2008 - Marcus Vinícius Soares dos Santos, Digitador, matr. 7000039-3.\r\nProc. nº E-11/50.673/2008 - Marta Rocha Graciliano, Digitador, matr. 7000043-5.\r\nProc. nº E-11/50.674/2008 - Ricardo Engel, Técnico de Informática I, matr.7000051-8.\r\nProc. nº E-11/50.675/2008 - Ricardo Ramalho de Mello Júnior, Agente Administrativo, matr. 7000065-8.\r\nProc. nº E-11/50.676/2008 - Rosilene Ferreira da Silva, Técnico Administrativo, matr. 7000052-6.\r\nProc. nº E-11/50.677/2008 - Vito Pacheco Scaffo, Digitador, matr. 7000063-3.\r\nProc. nº E-11/50.695/2008 - Felipe Azevedo Lyra, Agente Administrativo, matr. 7000013-8.\r\nProc. nº E-11/50.715/2008 - Aluízio Nunes de Azevedo, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. 007-5.\r\nProc. nº E-11/50.716/2008 - Sérgio Luiz Diller da Silva, Técnico de Registro do Comércio, matr. 084-4.\r\nProc. nº E-11/50.717/2008 - Paul Guimarães Tassara, Auxiliar de Registro de Empresas, matr. 104-0.\r\nProc. nº E-11/50.030/2009 - Olívia Vieira, Profissional Superior de Registro de Empresas, matr. 0700147-9.\r\nProc. nº E-11/50.070/2009 - Rogeline Plado Barreto dos Santos, Auxiliar de Registro de Empresas, matr. 078-6\r\nProc. nº E-11/50.071/2009 - Valdete Amarílio Amaral, Auxiliar de Registro de Empresas, matr. 098-4.\r\nProc. nº E-11/50.072/2009 - Nelson Luiz Teixeira, Técnico de Registro de Empresas, matr. 072-9\r\nProc. nº E-11/50.126/2009 - Jason Fausto Cardoso, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. 033-1.\r\nAUTORIZO O ENCERRAMENTO DE FOLHA DOS EX-SERVIDORES ACIMA. \r\nDE 20.03.2009\r\nProc.nº E-11/50.041/2009 - Jorge de Almeida Amaral, Auxiliar de Registro de Empresas, matr. 036-4. Autorizo o encerramento de folha do ex-servidor. \r\nDE 25.03.2009\r\nProc. nº E-11/50.045/2009 - José Carlos do Nascimento Cruz, Técnico de Registro de Empresas, matr.043-0. Autorizo o encerramento de folha do ex-servidor. \r\n.04.2009\r\nProc. nº E-11/50.136/2009 - Genivaini de Oliveira Ataíde, Digitador, Matr. 7000018-7\r\nProc. nº E-11/50.137/2009 - Rodrigo Carlos Pinheiro Pyrrho, Digitador, matr. 7000073-2\r\nProc. nº E-11/50.138/2009 - Marilene Amaral, Auxiliar Administrativo, matr, 7000041-9\r\nProc. n° E-11/50.142/2009 - Silvana da Silva Mesquita, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. 7000057-5\r\nProc. n° E-11/50.149/2009 - Rosely Salgado Martins, Assistente Administrativo, matr. 7000053-4\r\nProc. nº E-11/50.151/2009 - Adriano Veiga Bertolacci, Assistente Administrativo II, matr. 7000067-4\r\nProc. nº E-11/50.153/2009 - Janaína Nascimento Conceição, Auxiliar Administrativo, matr. 7000025-2\r\nProc. n° E-11/50.175/2009 - Cláudia Maria Narcizo, Assistente Administrativo II, matr. 7000007-0\r\nProc. n° E-11/50.177/2009 - Alexandre Augusto Mello da Fonseca, Assistente, Símbolo DAS-6, matr. 295-6\r\nAUTORIZO O ENCERRAMENTO DE FOLHA DOS EX-SERVIDORES ACIMA. \r\nId: 759103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759110": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 20.03.2009\r\n*Proc. nº E-17/200.554/2008 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 23.03.2009, transferindo o seu término para 22.03.2010, mantendo-se as mesmas condições do valor do contrato, relativa aos SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL (PARTE I) DOS GABARITOS DE ATOS, DESPACHOS, EDITAIS, RECURSOS DE MULTAS, a cargo da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do Contrato n° 015/2007,\r\n*Omitido no D.O. de 23.03.2009. \r\nId: 759110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759114": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "\r\nhttp://www.cultura.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-18/000.213/2009 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão de fls. 98 a 102, relativa ao Pregão Eletrônico nº 004/2009, Banco do Brasil nº 237818, HOMOLOGO o presente certame, para a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de comunicação, adjudicando a firma YOULE FILMES LTDA. para o único lote com o valor total contratado de R 14.440,00 (quatorze mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nId: 759114\r\n"
        ],
        "759115": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 16.04.2009\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ÁGUA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO, no valor de R 666,90 (seiscentos e sessenta e seis reais e noventa centavos) 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de K S RIBEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS conforme o inciso XXI do art 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.04.2009\r\nId: 759115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759121": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.04.2009\r\nProc. nº E-09/79117/4000/2004 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de CARLOS DA SILVA MATTOS, no valor de R 114.542,04 (cento e quatorze mil quinhentos e quarenta e dois reais e quatro centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 759121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759128": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            " \r\n- Louvado parecer da DIJUR, que aprovo, instaure-se o Inquérito Administrativo.\r\n- Autorizo o afastamento contratado como Professor Visitante SAMUEL DOS SANTOS VALENÇA no período de 16/04/2009 a 24/04/2009 para apresentação de trabalhos científicos e participação no Congresso Experimental Biology 2009 em Nova Orleans, Louisiana, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora DORIS LUZ RINALDI, matr. nº 32327-9, Professor Adjunto, no período de 04/05/2009 a 11/05/2009 para participar do IV Congresso Internacional em Buenos Aires, na Argentina. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora SILVIA ANGELA GUGELMIN, matr. nº 32390-7, Professor Adjunto, no período de 01/06/2009 a 07/06/2009 para participar do IX Colóquio da Rede de Antropologia Médica (IX REDAM), em Tarragona, na Espanha. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor MAURICIO YOUNES IBRAHIM, matr. nº 33268-4, Professor Adjunto, no período de 15/04/2009 a 21/04/2009 para participar do XV Congresso SLANH 2009, na Cidade do México, no México. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor HINDENBURGO FRANCISCO PIRES, matr. nº 30303-2, Professor Adjunto, no período de 02/04/2009 a 08/04/2009 para participar do XII EGAL, em Montevidéu, no Uruguai. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor MARCOS FERNANDO MARTINS TEODORO, matr. nº 26922-5, Técnico Universitário Superior, no período de 05/07/2009 a 09/07/2009 para participar do 19 IAGG World Congress, em Paris, na França.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora CATIA CARDOSO ADBO QUINTÃO, matr. nº 6813-0, Professor Adjunto, no período de 24/08/2009 a 11/08/2009 para participar do 35 ADEE Meeting, em Helsinky, na Finlândia. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA LUIZA DE AMORIM HEILBORN, matr. nº 30891-6, Professor Adjunto, no período de 14/04/2009 a 19/04/2009 para participar do International Association for the Study of Sexuality, Culture and Society, em Hanoi, Vietnam.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor SER GIO LUIS CARRARA, matr. nº 6756-1, Professor Adjunto, no período de 14/04/2009 a 19/04/2009 para participar do International Association for the Study of Sexuality, Culture and Society, em Hanoi, Vietnam.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor GERALDO MOURA BATISTA PEREIRA, matr. nº 3475-1, Professor Adjunto, no período de 06/05/2009 a 17/05/2009 para participar do 96 Meeting of the American Association of Immunologists, em Seattle, EUA.\r\nId: 759128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759129": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- Autorizo a licença PROCASE, modalidade parcial, com vencimentos e vantagens integrais, da servidora BÁRBARA ALCÂNTARA DE SOUZA DE ALMEIDA SILVA, matr. nº 34550- 4, Enfermeira, lotada no Serviço de Neurologia/HUPE, para cursar Mestrado em Saúde do Trabalhador, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 16/04/2009 a 10/03/2011.\r\nId: 759129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759130": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUNAMOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.04.2009\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.04.2009\r\nProc. UERJ nº 298/2009\r\nOnde se lê: ... DEBORA MARIA BRAGA DE MELLO...\r\nLeia-se: ... DEBORA MAÍNA BRAGA DE MELLO...\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.04.2009\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14.04.2009\r\nCATHARINA LAURIA\r\nOnde se lê: Proc. UERJ nº 3095/2009\r\nLeia-se: Proc. UERJ nº 3059/2009\r\nId: 759130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759146": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nINDEFIRO\r\nId: 759146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759147": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGRUPO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO DE CADASTRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20.04.2009\r\nAtribuição de PGU - Processos deferidos:\r\nProc nº E-09/29919/4000/2006 - Jose Carlos Pereira de Barros, CPF nº 455.676.117-49;\r\nProc nº E-12/295000/2008 - Antonio Vieira de Mesquita Filho, CPF nº 424.905.297-49;\r\nProc nº E-12/301212/2008 - Roneuda Martins, CPF nº 395.603.847- 91;\r\nProc nº E-12/315391/2008 - Valfrido Ferreira Lopes, CPF nº 420.052.137-72;\r\nProc nº E-12/495744/2008 - Roberto Sergio de Almeida, CPF nº 006.328.547-90;\r\nProc nº E-12/531043/2008 - Mario Benedito Justino, CPF nº 047.313.017-34;\r\nProc nº E-12/560038/2008 - Maria Olívia Moreira Conrado, CPF nº 631.056.087-53;\r\nProc nº E-12/204887/2009 - Eduardo Saad Romano, CPF nº 298.081.207-25;\r\nProc nº E-12/211616/2009 - Meyre Dias, CPF nº: 443.394.027-53;\r\nProc nº E-12/512149/2009 - Maria Raimunda de Freitas, CPF nº 552.805.607-15;\r\nProc nº E-12/512151/2009 - Paulo de Magalhães Filho, CPF nº 329.776.207-10;\r\nProc nº E-12/512761/2009 - Antonio de Magalhães Oliveira, CPF nº 341.557.327-34;\r\nProc nº E-12/512762/2009 - Roberto Moreira de Siqueira, CPF nº 649.777.657-53;\r\nProc nº E-12/512763/2009 - Alda Ribeiro Campos, CPF nº 338.236.777-72;\r\nProc nº E-12/512898/2009 - Crenilza de Souza Villalba, CPF nº 784.908.207-91;\r\nProc nº E-12/512956/2009 - Jorge Ibrahim, CPF nº 367.163.837-00;\r\nProc nº E-12/512958/2009 - Agnaldo Costa Batista, CPF nº 064.757.017-34;\r\nProc nº E-12/513144/2009 - Regina de Fatima Sabadin, CPF nº 918.705.937-15;\r\nProc nº E-12/513492/2009 - Jose Alves de Faria, CPF nº 501.988.157-00; \r\nProc nº E-12/513600/2009 - Aida Maria Oliveira de Souza, CPF nº 465.073.537-87.\r\nId: 759147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759171": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.04.2009\r\nProc. nº E-08/600608/2009 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora MARIA LUCIA COSTA SANT'ANNA, matr. nº 296.062-3, para a Secretaria Municipal de Saúde de Magé. \r\nProc. nº E-08/600164/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MÁRCIA BEM SENOR, matr. nº 864.892-5, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 anos, em atividades que não exijam esforço físico e próximo à residência, publicada no D.O. de 10/11/2008.\r\nProc. nº E-08/600835/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora IVANISE ALVES DE PAIVA, matr. nº 865.417-0, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o PAM - Coelho Neto, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 anos, em atividades que não exijam esforço físico, fora do regime de plantão e próximo à residência, publicado no D.O. de 09/07/2008. \r\nId: 759171\r\n"
        ],
        "759192": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/04/2009\r\nProcesso nº E-03/1.210.075/2008 - CELIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 197.676-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 25/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.004.035/2007 - IZABEL MARIA MARTINS TAQUARY, matrícula nº 160.707-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 12/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.600.965/2008 - LIANES GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 156.123-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/813.324/2008 - MATILDE ARRIAGA CARVALHO, matrícula nº 163.243-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 26/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/201.793/2007 - MARIA DE FATIMA CRISOSTOMO SANTAGUEDA, matrícula nº 682.558-2, Agente Administrativo I, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.104.699/2008 - MARIA MARLY PEREIRA, matrícula nº 131.277-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.202.604/2007 - MARILENA DA SILVA MACIAS, matrícula nº 155.858-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 16/09/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.105.714/2008 - MARION BERREDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 156.333-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 19/11/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.010.065/2008 - NADIA MARIA MOTTA, matrícula nº 161.609-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 11/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/3.910.202/2008 - NANCY ARAUJO BORGES, matrícula nº 188.943-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 04/04/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 759192\r\n"
        ],
        "759213": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR \r\nDE 24.04.2009\r\nProcesso nº E-03/10.203.000/2008 - JARDIM ESCOLA BEM-ME- QUER/COLÉGIO CEIG. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.204.272/2008 - CEGON - CENTRO EDUCACIONAL GOMES NAZARETH. Município do Rio de Janeiro. Nova composição de Sócios-Proprietários da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/1.310.747/2008 - JARDIM ESCOLA AMOR PERFEITO. Município de Barra do Piraí. Nova composição de Sócios-Proprietários da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.005.134/2008 - INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. Município de Duque de Caxias. Nova composição de Sócios - Proprietários da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.203.716/2008 - COLÉGIO MESTRE MARIANO. Município do Rio de Janeiro. Alteração na composição de Sócios-Proprietários da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.200.785/2009 - INSTITUTO POLITÉCNICO FÊNIX. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 12 de março de 2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.204.256/2008 - EXTERNATO ARPON. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/3.610.220/2009 - COLÉGIO LEÃO XIII. Município de Itaboraí. Encerramento das atividades, com validade a partir de 26 de maio de 2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.203.487/2007 - CENTRO EDUCACIONAL CASTRO BARRETO. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental e Médio na Modalidade de Educação para Jovens e Adultos. INDEFIRO.\r\nId: 759213\r\n"
        ],
        "759214": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/608085/2007 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MÔNICA CORRÊA DE OLIVEIRA MARÇAL, matr. nº 863.060- 0, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti para a Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio.\r\nProc. nº E-08/600941/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor PHILIPE CARVALHO FREITAS SIGILIÃO, matr. nº 864.199-5, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\nDE 06.04.2009\r\nProc. nº E-08/604696/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora JUSSARA FIGUEIRA DE MEDEIROS, matr. nº 867.547-2, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Núcleo Descentralizado de Vigilância de Saúde - Médio Paraíba da Subsecretaria de Vigilância em Saúde da SESDEC.\r\nProc. nº E-08/606185/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARILEIDE PORTELA DA SILVA, matr. nº 865.644-9, do Hospital Estadual Alberto Torres para o Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde da Região Metro II da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da SESDEC.\r\nProc. nº E-08/601590/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor PAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA, matr. nº 295.534-2, do SUS de Cabo Frio para o Hospital Regional de Barra de São João.\r\nProc. nº E-08/605973/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora OTILIA PIMENTA AZEVEDO, matr. nº 865.027-7, do Hospital Estadual Getulio Vargas para a Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa da Subsecretaria de Vigilância em Saúde.\r\nProc. nº E-08/605393/2008 - INDEFIRO o pedido de remoção do servidor CLAUDIO CUSTODIO MACIEL OLIVEIRA, matr. nº 4.900551-5.\r\nProc. nº E-08/603960/2008 - INDEFIRO o pedido de remoção do servidor MILTON FERNANDES ISIDORO, matr. nº 4.900.580-4. \r\nDE 08.04.2009\r\nProc. nº E-08/606560/2007 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora GLAUCIA DA CUNHA LIMA GOMES, matr. nº 4.903.413-5, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\nDE 15.04.2009\r\nProc. nº E-08/605979/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora RITA DE CASSIA DA SILVA MONTEIRO, matr. nº 862.761-4, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para a Secretaria Municipal de Saúde de Campos.\r\nProc. nº E-08/605517/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARCELA SOARES DA SILVA, matr. nº 863.293-7, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\nProc. nº E-08/603489/2008 - INDEFIRO o pedido de remoção da servidora MIRIAM DE SOUZA DAVID, matr. nº 867.607-4.\r\nId: 759214\r\n"
        ],
        "759228": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/04/2009\r\nProc. nº E-09/043421/1077/2006 - Jorge Teixeira Meirelles, matr. nº 513.338-4 - período base: 14/03/2004 a 12/03/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/003217/1077/2009 - João Henrique Silva Volu, matr. nº 9.522-4 - período base: 21/05/88 a 19/05/93, 11/12/93 a 09/12/98, 10/12/98 a 08/12/2003 e 09/12/2003 a 06/12/2008 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/04230/1702/1995 - João Batista de Oliveira, matr. nº 268.916-4 - período base: 28/09/2003 a 25/09/2008 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nProc. nº E-09/001093/1702/2009 - Jorge Moura do Nascimento, matr. nº 265.653-6 - Exercício: 1997 e 1998 = 120 dias. \r\nProc. nº E-09/0136/0004/2009 - Uilza Nobre Mendes, matr. nº 263.891-4 Exercício: 1989 = 60 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 759228\r\n"
        ],
        "759260": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.04.2009\r\nPAGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.03.2009\r\nProcesso nº E-07/100.869/2007\r\nOnde se lê: ... ISOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA ...\r\nLeia-se: ... INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA...\r\nId: 759260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759338": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-23/201368/2006 - DIONISIA DE FÁTIMA LEAL - matrícula nº 18/2040. RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao abono de permanência no valor de R 2.039,43 (dois mil trinta e nove reais e quarenta e três centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.12.2008.\r\n*Processo nº E-23/200623/2007 - LUIZ NEUZO DE ARAÚJO TAVARES - matrícula nº 18/2365. RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao abono de permanência no valor de R 1.028,00 (hum mil e vinte e oito reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.12.2008.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAssistente Administrativo - matrícula nº 18/3382, no grupo III, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200302/2009.\r\nAuxiliar Técnico (Instrutor de Artesanato) - matrícula nº 18/2599, no grupo II, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E-23/200186/2009.\r\nContador - matrícula nº 18/1242, no grupo V, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003, com validade a contar de 08 de abril de 2009. Processo nº E-23/200358/2009.\r\nAuxiliar Técnico (Instrutor de Artesanato) - matrícula nº 18/2781, no grupo II, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E-23/200274/2009.\r\n- Auxiliar Técnico (Auxiliar de Serviços Médicos) - matrícula nº 18/3127, no grupo II, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E-23/200360/2009.\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 13.03.2007 - EDNA BONITENCE, matrícula nº 18/2529. Ficam retificado os termos do ato de aposen tadoria da servidora para Administrador, grupo V, nível 5. Processo nº E-23/201499/2006.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 28.03.2007 - HELBA THEREZINHA SODRÉ, matrícula nº 18/2593. Ficam retificado os termos do ato de aposentadoria da servidora para Auxiliar Administrativo, grupo II, nível 5. Processo nº E-23/200223/2007.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-23/201208/2008 - MARIA DAS GRAÇAS TAVARES RIBEIRO, matrícula nº 18/2769. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade da servidora no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 17.09.2008. \r\nId: 759338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759453": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.04.2009\r\n, matr.08/100.201-6, período-base de 05.03.2004 a 03.03.2009,\r\n, matr.08/103.691-5, período-base de 29.02.2004 a 26.02.2009,\r\n, matr.08/108.481-6, período-base de 23.11.2003 a 03.02.2009,\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, matr. 08/101.482-1 - Autorizo a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 03.03.84 a 01.03.89 (03 meses) e de 02.03.89 a 28.02.94 (03 meses), no total de 365 dias.\r\n, matr. 08/101.451-6 - Autorizo a contagem em dobro de 11 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos-base de 06.06.77 a 04.06.82 (02 meses), 05.06.82 a 03.06.87 (03 meses), 04.06.87 a 01.06.92 (03 meses) e de 02.06.92 a 31.05.97 (03 meses), no total de 665 dias.\r\nFRANKLIN ARRUDA PLAISANT GONÇALVES, matr. 08/100.376-6 - Autorizo a contagem em dobro de 12 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 29.04.77 a 23.05.92 (09 meses) e de 24.05.92 a 22.05.97 (03 meses), no total de 730 dias.\r\nId: 759453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759475": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/04/2009\r\nProc. nº E-21/902.348/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa JANSSEN - CILAG FARMACÊUTICA LTDA., no valor total de R 131.130,00 (cento e trinta e um mil cento e trinta reais), para cobrir despesas visando atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde, desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\nId: 759475\r\n"
        ],
        "759483": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A, no valor de R 16.254,03, com fulcro no art. 25, inciso I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 759483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759510": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n09\r\nProcesso nº E-09/0068/2502-2007 - Fixados, com validade a contar de 02.06.2008, os proventos de Ignácio Magno da Silva - Cel PM RG 1/15.128.\r\nProcesso nº E-25/0014/574-87 - Fixados, com validade a contar de 30.10.2002, os proventos de Jorge Rodrigues Alves - Cb PM Ref. RG 10.723.\r\nId: 759510\r\n"
        ],
        "759518": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "DE 27.04.2009\r\no pedido, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.113/114.\r\nId: 759518\r\n"
        ],
        "759563": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "DE 27.04.2009\r\na adjudicação da contratação por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, referente ao serviço de capacitação funcional (Curso de Gestión Basada em Resultados: Indicadores y Evaluación de Proyeto), a favor SETYM INTERNACIONAL INC, no valor de R 13.750,00 (treze mil setecentos e cinqüenta reais), com base no art. 25, caput do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Sr. Subsecretário-Geral, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 759563\r\n"
        ],
        "759564": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            " a adjudicação da contratação por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, referente ao pagamento da contribuição anual, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), a favor do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração - CONSAD, com base no art. 25, caput do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Sr. Subsecretário-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 759564\r\n"
        ],
        "759604": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº. E-23/200421/2009 - INFOR SUPRI INFORMÁTICA LTDA-ME. Indefiro.\r\nId: 759604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759624": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/139.778/2008 - DEFIRO, de acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nDE 23.03.2009\r\nProc. nº E-10/139.857/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso.\r\nDE 13.04.2009\r\nProc. nº E-10/132.945/2009 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 14.04.2009\r\nProc. nº E-10/139.959/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 15.04.2009\r\nProc. nº E-10/130.667/2009 - Conheço do recurso, mas, no mérito, nego-lhe provimento.\r\nProc. nº E-10/130.915/2009 - Conheço do recurso, mas, no mérito, nego-lhe provimento.\r\nProc. nº E-10/131.015/2009 - Conheço do recurso, mas, no mérito, nego-lhe provimento.\r\nDE 17.04.2009\r\nProc. nº E-10/131.591/2008 - Tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, fica suspensa por 30 (trinta) dias a operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros na modalidade de fretamento por parte da Cooperativa de Trabalho dos Condutores de Transporte de Cargas, Fretamento, Turismo e Transporte Rodoviário de Passageiros no Âmbito Municipal, Intermunicipal e Interestadual - COOP SERVICEVAN (RJ-705).\r\nProcessos nºs E-10/135.869/08 e E-10/140.957/08 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/142.317/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/132.219/2009 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/132.968/2009 - LUIZ ANTONIO DE SOUZA - AUTORIZO\r\nProc. nº E-10/133.124/2009 - LUIS ANDRE DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/133.125/2009 - ADRIANO DE AMORIM MACHADO - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/133.509/B/2009 - AUTORIZO.\r\nDE 24.04.2009\r\nProc. nº E-10/133.961/2007 - DETERMINO o cancelamento do registro RJ-530 conferido à empresa Viação Lider Ltda para operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nProc. nº E-10/139.709/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria jurídica, não conheço do recurso, por intempestivo.\r\nId: 759624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759626": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            " \r\nà disposição do servidor estadual da Extensionista Rural I - Engenheiro Agrônomo, a contar de 01 de abril de 2009, para a Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nId: 759626\r\n"
        ],
        "759629": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 27.04.2009\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 24/03/2006, tornando sem efeito o despacho de 15/08/2007, publicado no D.O. de 22/08/2007, da servidora, SONIA MARIA D'ARAUJO GONÇALVES, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula 0.294.858-6, em conformidade com o processo administrativo nº E-01/601.215/2006, conforme o cálculo proporcional ao tempo de contribuição, às fls. 111. \r\nId: 759629\r\n"
        ],
        "759654": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 17/04/2009\r\nde acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 5.320,00 (cinco mil trezentos e vinte reais), em favorGRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 001, de 08/01/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 22/04/2009.\r\nId: 759654\r\n"
        ],
        "759682": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "Processo nº E-25/421/590-88. Fixados, com validade a contar de 11.11.2000, os proventos de João Alfeu da Silva - Sub Ten PM Ref. RG 1/05.299.\r\nProcesso nº E-09/010/2530-00. Fixados, com validade a contar de 05.09.2000, os proventos de Elias Gonçalves Carnot - Sub Ten PM RR RG 1/12.011.\r\nProcesso nº E-09/139/2512-06. Fixados, com validade a contar de 18.05.2006, os proventos de Francisco de Assis Alexandre - Cb PM Ref. RG 55.662.\r\nId: 759682\r\n"
        ],
        "759710": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            " COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 27.04.2009\r\nProc. nº E-14/7.065/2009 - ADILSON RODRIGUES PIRES. Louvada na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos às fls. 16, defiro o pagamento do auxílio funeral.\r\nProc. nº E-14/6.816/2009 - MARCELLO DA SILVA BRANDÃO. Louvada na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos às fls. 12, defiro o pagamento do auxílio funeral.\r\nProc. nº E-14/216/2009 - FABÍOLA MARQUES CÉSAR SALGADO, Auxiliar de Procuradoria Telefonista. Louvada na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos às fls. 10, defiro o pedido da requerente.\r\nProc. nº E-14/102/2008 - MARIA DE FATIMA BARROSO SOUSA, Assistente Jurídico, matrícula nº 192.823-3. Louvada nas informações da Assessoria de Pagamento às fls. 23, reconheço a dívida de exercícios anteriores, referente às diferenças da concessão do abono de permanência do administrativo, e torno sem efeito o despacho de fls. 13 publicado no D.O. de 25.01.2008.\r\nProc. nº E-14/7.002/2009 - LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, matrícula nº 836.263-4. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, e de acordo com o art. 85, inciso II, da Lei Complementar nº 15, de 25/11/80, averbe- se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em estágio, prestado a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, no período de 12/01/94 a 09/03/95, no total de 211 (duzentos e onze) dias.\r\nProc. nº E-14/6.255/2009 - DANIELA STORRY LINS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.243-6. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26.02.2009 a 27.03.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/6.413/2009 - FABIO GIUSTO MOROLLI, Procurador do Estado, matrícula nº 261.569-8. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.03.2009 a 31.03.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/6.416/2009 - BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, matrícula nº 899.436-0. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26.02.2009 a 27.03.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProc. nº E-14/57.718/2009 - ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 812.359-8. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.03.2009 a 31.03.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProc. nº E-14/6.405/2009 - WALDEMAR DECCACHE, Procurador do Estado, matrícula nº 810.714-6. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16.02.2009 a 17.03.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProc. nº E-14/6.404/2009 - GUSTAVO DO AMARAL MARTINS, Procurador do Estado, matrícula nº 814.711-8. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09.02.2009 a 10.03.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProc. nº E-14/6.254/2009 - FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS, Procurador do Estado, matrícula nº 269.278-8. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26.02.2009 a 27.03.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/6.412/2009 - PAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 181.573-7. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.03.2009 a 31.03.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/6.414/2009 - MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.272-5. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26.02.2009 a 27.03.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 759710\r\n"
        ],
        "759711": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "Proc. nº E-14/6.406/2009 - MARCELO LOPES DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.238-6. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04.02.2009 a 03.03.2009 (28 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 759711\r\n"
        ],
        "759720": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "LOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/31.752/2009 - ALEXANDRE MAGNO GUIMARÃES MOREIRA, matrícula nº 00/0224.891-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 20.09.2001 a 31.07.2005 no total de 1411 (mil quatrocentos e onze) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 01.08.2005 a 02.09.2008, por ser concomitante.\r\nProcesso nº E-26/73.304/2002 - CARLOS DE SOUZA ARAÚJO, matrícula nº 00/0823.069-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.06.1995 a 31.12.1995 e de 01.01.1996 a 27.06.1996 no total de 393 (trezentos e noventa e três) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC.\r\nProcesso nº E-26/36.079/2008 - CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO, matrícula nº 00/0225.110-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 20.11.2002 a 30.04.2006 no total de 1522 (mil quinhentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. \r\nProcesso nº E-26/73.304/2002 - EMMA FRANCO DE PAULA BARROS, matrícula nº 00/0222.778-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.03.1983 a 08.07.1983, de 04.08.1983 a 07.04.1984, de 08.04.1984 a 31.07.1985, de 01.08.1985 a 11.05.1987, no total de 1507 (mil quinhentos e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência social, desprezando-se os períodos de 01.03.1984 a 07.03.1984, de 12.02.1985 a 31.07.1985, de 01.05.2004 a 30.05.2004, de 01.07.2004 a 30.07.2004, de 01.09.2004 a 30.09.2004, de 01.11.2004 a 30.11.2004 e de 01.02.2005 a 31.03.2005, por serem concomitantes.\r\nProcesso nº E-26/31.631/2009 - JOSÉ CARLOS FERREIRA ANTUNES, matrícula nº 00/0225.283-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 20.01.1958 a 21.12.1958 no total de 336 (trezentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício prestados ao MINISTÉRIO DA GUERRA, e no inciso I do mesmo art. e Decreto o período de 17.05.1985 a 20.08.2006 no total de 7689 (sete mil seiscentos e oitenta e nove) dias de efetivo exercício a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o dia 21.08.2006, por ser concomitante. \r\nProcesso nº E-26/31.838/2006 - JOSE ESTROGILDO GUIMARÃES, matrícula nº 00/0221.953-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 13.07.1964 a 05.05.1965 no total de 297 (duzentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA GUERRA e no inciso III do mesmo art. e Decreto, o tempo de serviço de 17.03.1998 a 31.01.1999 no total de 321 (trezentos e vinte e um) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC.\r\nProcesso nº E-26/32.082/2009 - LIDIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 00/0221.777-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 02.05.1985 a 02.02.1987, de 02.01.1991 a 30.05.1993 e de 21.02.1994 a 21.04.1999 no total de 4483 (quatro mil quatrocentos e oitenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 22.02.1991 a 03.05.1993, 03.08.1992 a 29.05.1993, 22.04.1999 a 02.05.2000, 01.02.1995 a 28.05.1995, 01.03.1996 a 11.06.1998, 02.09.1996 a 04.08.1998, 08.05.1997 a 10.01.1998, 09.02.1998 a 31.12.1998 e de 22.04.1999 a 05.04.2002, por serem concomitantes\r\nProcesso nº E-26/31.449/2009 - MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA RAFFAELI, matrícula nº 00/0221.133-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 03.02.1969 a 08.09.1975, de 01.06.1983 a 25.02.1984, de 01.03.1984 a 26.04.1985, de 21.08.1985 a 06.08.1987, de 03.06.1991 a 28.12.1993, de 01.09.1994 a 30.03.1998 e de 31.03.1998 a 10.08.1998 no total de 6177 (seis mil cento e setenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se o período de 19.03.1998 a 30.03.1998, por ser concomitante. \r\nProcesso nº E-26/72.403/1999 - MARILENE BAPTISTA PEREIRA, matrícula nº 00/0220.582-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 05.06.1975 a 01.08.1975, de 05.03.1981 a 29.12.1981, de 01.02.1982 a 31.12.1983, de 06.11.1984 a 30.03.1985, de 01.12.1986 a 30.04.1988 e de 02.09.1989 a 24.09.1990 no total de 2107 (dois mil cento e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se o período de 05.08.1975 a 31.07.1979, por ser concomitante. \r\nProcesso nº E-26/31.623/2009 - ROSEMARY POHLMANN LEWANDOWSKI, matrícula nº 00/0220.008-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 03.03.1975 a 31.12.1975, de 01.03.1976 a 12.07.1985 e de 01.08.1991 a 17.03.1997 no total de 5773 (cinco mil setecentos e setenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.03.1993 a 31.01.1997 e de 03.04.1995 a 27.10.1995, por serem concomitantes. \r\nProcesso nº E-26/31.639/2009 - ROSINEIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 00/0822.895-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 03.09.1986 a 02.05.1988, de 01.08.1989 a 01.02.1994 e de 01.04.1996 a 31.05.1996 no total de 2311 (dois mil trezentos e onze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nProcesso nº E-26/32.246/2009 - SANDRA REGINA BARBOSA, matrícula nº 00/0823.054-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 03.11.1976 a 01.03.1978, de 18.09.1979 a 01.11.1979, 02.11.1979 a 18.08.1980, de 03.12.1984 a 08.11.1985, de 01.04.1986 a 01.10.1986, de 02.10.1986 a 30.08.1988 e de 01.10.1988 a 31.07.1995 no total de 4529 (quatro mil quinhentos e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando- se o período de 26.10.1979 a 01.11.1979 por ser concomitante. \r\nProcesso nº E-26/32.161/2009 - SELMA ALMEIDA DE JESUS, matrícula nº 00/0222.916-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 13.06.1988 a 11.03.1991 no total de 1151 (mil cento e cinqüenta e um) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO e no inciso III do mesmo art. e Decreto, o tempo de serviço de 14.03.1991 a 04.04.2001 no total de 3675 (tres mil seiscentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período 05.04.2001 a 11.01.2006 por ser concomitante. \r\nProcesso nº E-26/31.386/2009 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, matrícula nº 00/0220.952-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 15.03.1996 a 17.02.1997 no total de 340 (trezentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC.\r\nProcesso nº E-26/32.063/2009 - UBIRAJARA DE PAULA FERREIRA, matrícula nº 00/0221.536-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 15.01.1976 a 16.11.1976 no total de 307 (trezentos e sete) dias de efetivo exercício prestados ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO e no inciso IV do mesmo art. e Decreto o tempo de serviço de 01.10.1972 a 28.11.1974, de 27.10.1975 a 17.11.1975, de 07.02.1977 a 26.07.1977, 01.12.1977 a 16.05.1983, de 23.05.1983 a 19.09.1983, de 20.09.1983 a 07.10.1986, de 21.11.1986 a 10.12.1987, de 11.12.1987 a 03.03.1990, 04.03.1990 a 27.03.1992 e de 26.08.1992 a 10.02.1999 no total de 8521 (oito mil quinhentos e vinte e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 11.04.1987 a 10.12.1987, de 25.05.1987 a 18.08.1988, 03.10.1988 a 31.01.1989, de 13.02.1989 a 03.03.1990, de 11.02.1999 a 27.11.1999, de 11.03.1996 a 04.06.1996, de 27.02.1997 a 27.07.1999, de 02.08.1999 a 16.01.2001, 01.03.2002 a 30.06.2002, 01.03.1972 a 28.11.1974 por serem concomitantes.\r\nProcesso nº E-01/148.091/2006 - YARA MASCARENHAS BRANDÃO, matrícula nº 00/0223.327-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 07.04.1999 a 31.07.1999 e de 29.02.2000 a 02.09.2002 no total de 1034 (mil e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se os períodos de 01.08.1999 a 28.02.2000 e de 03.09.2002 a 29.09.2002 por serem concomitante.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.03.2002\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.02.2002\r\nProcesso nº E-26/70.956/2002 - REGINALDO MUNIZ NAVEGANTES\r\nOnde se lê: ... 2.492 (dois mil quatrocentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício.\r\nLeia-se: ... 2.562 (dois mil quinhentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nD.O. DE 19.11.2003\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.09.2003\r\nProcesso nº E-26/73.803/2003 - MANOELINA LEONAM MATTOS DO NASCIMENTO\r\nOnde se lê: ... tempo de serviço de 25.03.77 a 15.09.1977, no total de 565 (quinhentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nLeia-se: ... tempo de serviço de 25.03.77 a 15.09.1978, no total de 576 (quinhentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-26/74.728/2003 - MARIA AUXILIADORA DE SOUZA POURBAIX\r\nOnde se lê: ...6.107 (seis mil cento e sete) dias de efetivo exercício.\r\nLeia-se:... 6.017 (seis mil e dezessete) dias de efetivo exercício.\r\nD.O. DE 21.11.2005\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.11.2005\r\nProcesso nº E-26/37.574/2005 - TANIA VIEIRA GOMES\r\nOnde se lê: ... 4.672 (quatro mil seiscentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício de 14.05.85 a período de 04.03.98... \r\nLeia-se:... 4.675 (quatro mil seiscentos e setenta e cinco) dias de efetivo esercício de 14.05.85 a 05.03.98...\r\nD.O. DE 16.05.2006\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.04.2006\r\nProcesso nº E-26/39.507/2005 - CARLOS MAGNO RODRIGUES PINHEIRO\r\nOnde se lê: ... art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço de 08.04.2002 a 31.01.2003 e de 02.02.2004 a 01.12.2004...\r\nLeia-se: ... art. 80, inciso III do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço de 08.04.2002 a 30.01.2003 e de 02.02.2004 a 30.11.2004...\r\nProcesso nº E-26/30.759/2006 - EVA DE FATIMA CHIAPINI DE SOUZA PEREIRA\r\nOnde se lê: ... art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço de 23.04.2003 a 01.12.2004, no total de 589 (quinhentos e oitenta e nove) dias de serviço prestado a FAETEC.\r\nLeia-se: ... art. 80, inciso III do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço de 23.04.2003 a 30.11.2004, no total de 588 (quinhentos e oitenta de oito) dias de serviço prestados a FAETEC, desprezando-se o dia 01.12.2004 por ser concomitante. \r\nProcesso nº E-26/33.908/2005 - GLEICIANE DA COSTA SILVA\r\nOnde se lê: ...art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 o tempo de serviço de 24.03.2003 a 01.12.2004, no toital de 589 (quinhentos e oitenta e nove) dias de serviço prestados a FAETEC.\r\nLeia-se: ... art. 80, inciso III do Decreto nº 2479/79 o tempo de serviço de 24.03.2003 a 30.11.2004, no total de 588 (quinhentos e oitenta e oito)dias de serviço prestados a FAETEC, desprezando-se o dia 01.12.2004 por ser concomitante\r\nD.O. DE 22.05.2006\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.05.2006\r\nProcesso nº E-26/30.175/2006 - LEOPOLDINO BERNARDO DE MOURA\r\nOnde se lê: ... nos termos do art. 80, inciso IV...\r\nLeia-se: ... nos termos do art. 80, inciso I...\r\nD.O. DE 29.06.2006\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.05.2006\r\nProcesso nº E-26/34.422/2005 - EVANDRO RIBEIRO\r\nOnde se lê: ... nos termos do art. 80, inciso IV...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 80, inciso III...\r\nD.O. DE 04.04.2008\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.03.2008\r\nProcesso nº E-26/35.821/2007 - LUIS REINALDO DA SILVA\r\nOnde se lê:... temo de serviço 07.03.1994 a 09.02.2004...\r\nLeia-se:... tempo de serviço de 07.03.1994 a 09.04.2003...\r\nId: 759720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759722": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/04/2009\r\nAPROVO dos Ordenadores de Despesas, constante de fls. 173, referente à Prestação de Contas da Primeira Parcela do Convênio nº 121/2004apresentada pela Prefeitura Municipal de São João do Meriti, no valor total de R 399.330,37 (trezentos e noventa e nove mil trezentos e trinta reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 759722\r\n"
        ],
        "759750": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.04.2009\r\nProc. nº E-01/400.336/2009 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286/1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 16.04.2009\r\nProc. nº E-01/400.349/2009 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286/1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nId: 759750\r\n"
        ],
        "759783": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27/04/2009\r\nProcesso nº E-04/406.717/2007 - ANGELA MARIA DE BARROS, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.189.560-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/10/75 a 30/07/81, no total de 2.125 (dois mil cento e vinte e cinco) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, com a redação dada pelo art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.285/2009 - MARIA CRISTINA VENTURA BÁRCIA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.577-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/03/77 a 31/03/80, no total de 1.125 (hum mil cento e vinte e cinco) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, com a redação dada pelo art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 759783\r\n"
        ],
        "759788": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 27.04.2009\r\nProcesso nº E-04/264.197/87- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 759788\r\n"
        ],
        "759831": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 27 DE ABRIL DE 2009\r\nAUTORIZO.\r\nId: 759831\r\n"
        ],
        "759886": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.04.2009\r\nProcesso nº E-08/003/50082/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de material permanente - Bote Inflável - para o CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 759886\r\n"
        ],
        "759892": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13.04.2009\r\nProcesso nº E-19 /101.153/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Concorrência Pública nº 001/2009, à empresa SOARES GOMES ENGENHARIA LTDA, com o valor de R 4.227.760,80 (quatro milhões, duzentos e vinte e sete mil setecentos e sessenta reais e oitenta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nDE 14.04.2009\r\nProcesso nº E-19/100.780/2007 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Tomada de Preços nº 005/2009, à empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R 275.575,71 (duzentos e setenta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos)para um contrato de 04 (quatro) meses.\r\nProcesso nº E-19/101.026/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Tomada de Preços nº 006/2009, à empresa PLUVIOL CONSTRUTORA LTDA, com o valor de R 362.008,90 (trezentos e sessenta e dois mil oito reais e noventa centavos), pelo prazo de 03 (três) meses.\r\nDE 22.04.2009\r\nProcesso nº E-19/100.227/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Concorrência Pública nº 002/2009, à empresa FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R 2.796.401,00 (dois milhões, setecentos e noventa e seis mil quatrocentos e um reais), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nProcesso nº E-19/100.902/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Concorrência Pública nº 003/2009, à empresa ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R 1.518.551,21 (hum milhão, quinhentos e dezoito mil quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nProcesso nº E-19/100.952/2007 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Concorrência Pública nº 004/2009, à empresa RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R 1.205.922,00 (hum milhão, duzentos e cinco mil novecentos e vinte e dois reais), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nProcesso nº E-19/100.547/20078 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Concorrência Pública nº 005/2009, à empresa SILO ENGENHARIA LTDA, com o valor de R 3.394.791,95 (três milhões, trezentos e noventa e quatro mil setecentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-19/100.335/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Tomada de Preços nº 009/2009, à empresa INOVATTEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R 198.036,36 (cento e noventa e oito mil trinta e seis reais e trinta e seis centavos), pelo prazo de 04 (quatro) meses.\r\nProcesso nº E-19/100.129/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Tomada de Preços nº 010/2009, à empresa INOVATTEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R 312.681,99 (trezentos e doze mil seiscentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nId: 759892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759900": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/04/2009\r\nProcesso nº E-12/660051/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2009, a favor da empresa ROBAZZI & MOUSSA LTDA, no valor unitário deR 7,70 (sete reais e setenta centavos).\r\nId: 759900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759902": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJUNIOR.\r\n.\r\nJOÃO MANOEL CARLOS DE GUSMÃO.\r\nId: 759902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759903": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-08/049/51060/2009 - JANICE GONÇALVES PERES DE SÁ, RG/CBMERJ Nº 25450. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, faz jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 759903\r\n"
        ],
        "759904": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "Proc. nº E-01/140017/2009 - MARIA LUIZA MARQUES DE OLIVEIRA ALBRECHT, CPF nº 304.836.037-91. Tendo em vista o não atendimento aos pressupostos estabelecidos no inciso II do art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, INDEFIRO o auxílio funeral.\r\nId: 759904\r\n"
        ],
        "759919": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nNATERCIA SIQUEIRA VILARINHO.\r\nId: 759919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759926": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 26442005 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Renal Tec. Indústria Comércio e Serviços Ltda, para despesa no valor de R 238.320,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 759926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759941": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProcesso nº E-07/100.976/1996 - RENATO CARDOSO DE SOUZA, Técnico de Contabilidade, matrícula 360.669-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 27.081995 a 23.08.2005.\r\nId: 759941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759948": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAAPI n° 563 de 17 de fevereiro de 2004, publicada no D.O. de 04.03.2004, o cadastro dos Médicos Veterinários, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\n9\r\nFabiano de Oliveira Masiero\r\n9\r\nSarah Vasconcellos de Castro\r\n/2009\r\nDesiree Barros Ferreira\r\nE-02/000918/2009\r\nSylvio Martins Netto\r\nId: 759948\r\n"
        ],
        "759950": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 05.02.2009\r\nProcesso n° E-02/00248/1991 - VANDERLEI DIAS DA SILVA, matrícula n° 190.091-9 - Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.09.1996 a 07.09.2006, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979.\r\nDE 16.04.2009\r\nProcesso n° E-02/001531/2009 - CARMEN LUCIA DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula n° 868.785-7 - Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2008, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979.\r\nProcesso n° E-02/0001532/2009 - AMILTON RODRIGUES DE SOUZA, matrícula n° 893.143-8 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 20.10.2003 a 19.10.2008, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 759950\r\n"
        ],
        "759955": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.04.2009\r\nProcesso nº E-08/007.471/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2009, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe, em favor da seguinte empresa: TRAMITTY SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E LICITAÇÕES LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 20.190,00 (vinte mil cento e noventa reais).\r\nId: 759955\r\n"
        ],
        "759956": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "Processo nº E-08/090.471/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE INCUBADORA DE CUIDADOS INTENSIVOS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: FANEM LTDA, no item único, perfazendo a licitação o valor total de R 755.000,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil reais).\r\nId: 759956\r\n"
        ],
        "759957": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "Processo nº E-08/090.472/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE INCUBADORA DE TRANSPORTE, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: FANEM LTDA, no item único, perfazendo a licitação o valor total de R 244.500,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\nId: 759957\r\n"
        ],
        "759963": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 14.04.2009\r\nProcesso n° 3293/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FGG Equipamentos e Vidraria de Laboratório Ltda, no valor de R 15.251,40, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 3293/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Elzividros Equipamentos e Produtos para Laboratórios Ltda, no valor de R 13.999,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 22.04.2009\r\nProcesso n° 2140/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Activation Laboratories Ltda, no valor de R 8.294,11, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 2141/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Activation Laboratories Ltda, no valor de R 13.477,93, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 3530/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da zapcom Starinfo Informática Ltda, no valor de R 49.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 3583/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, no valor de R 12.000,00, Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 759963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759971": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24.04.2009\r\n, referentes aos processos abaixo relacionados:\r\nno valor de R 505,61.\r\nProc. nº E08/01256/51184/2007 - CARLOS HENRIQUE DE VASCONCELLOS CAZZOLAno valor de R 10.056,48.\r\nno valor de R 14.851,51.\r\nno valor de R 1.276,11.\r\nno valor de R 7.983,39.\r\nProc. nº E09/69/1714/2007 - MANOEL AUGUSTO PEREIRA CARDOZOno valor de R 653,03.\r\nProc. nº E09/466/1714/2007 - NORMA DE MACEDO BARCELLOS e MAX SANTIAGO DE MACEDO BARCELLOSno valor de R 1.121,62.\r\nProc. nº E09/000490/1714/2007 - SOLANGE FERREIRA RODRIGUESno valor de R 1.119,39.\r\nno valor de R 1.067,22.\r\n, no valor de R 1.490,60.\r\nProc. nº E17/204379/2007 - MARIA DE LOURDES COELHO DE OLIVEIRAno valor de R 774,96.\r\n, no valor de R 262,75.\r\nno valor de R 1.669,47.\r\nno valor de R 4.235,87.\r\nno valor de R 153,90.\r\nProc. nº E01/128613/2008 - JORGE LUIZ SILVA TURETA, PABLO CANDIDO DE PAULA GUIMARÃESe VERONICA DE PAULA GUIMARÃES TURETA,no valor total de R 1.123,68.\r\nProc. nº E01/136140/2008 - MARIA THERESA FERNANDES DO COUTOno valor de R 387,20.\r\nProc. nº E01/168093/2008 - GEORGINA MARIA CARVALHO ZAQUIEUno valor de R 1.743,69.\r\nno valor de R 733,34.\r\nno valor de R 796,67.\r\nProc. nº E03/013605/2008 - NILCEA HILDA BORBA CARNEIRO BARROSno valor de R 1.382,31.\r\nProc. nº E08/00026/51184/2008 - ALCIR XAVIER DOS SANTOS FILHOno valor de R 2.087,32.\r\nProc. nº E08/00155/51184/2008 - PEDRO SILVA RODRIGUES DE PAULAno valor de R 2.176,12.\r\nno valor de R 398,22.\r\nno valor de R 1.148,28.\r\nno valor de R 724,87.\r\nno valor de R 400,38.\r\nId: 759971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760003": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/04/2009\r\nº E-03/902.741/95 - ANA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, 12/07/2005.\r\nº E-03/10.001.451/2009 - ANDREA LIA MARQUES MARINHO, 27/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.701.736/2004 - ANGELA MARIA RIBEIRO, Servente, mat. nº 1.201.110-2, período base de 02/10/2002 a 01/10/2007.\r\n. 20/05/2006.\r\nº E-03/10.003.872/99 - CARLOS ALBERTO DE FRANÇA BRASIL, 06/03/2009.\r\n. I, 31/03/2008.\r\nº E-03/9.210.012/2004 - CLEBER DO NASCIMENTO HUAIS, P 08/02/2008.\r\n. D 27/10/2008.\r\n. D 19/03/2009.\r\nº E-03/10.012.001/2008 - ELIANE FONSECA DE OLIVEIRA, Pa 26/03/2009.\r\n. I, 15/04/2008.\r\nº E-03/10.001.504/99 - ENIR DE OLIVEIRA PINTO NEVES, P a 24/05/2006.\r\n. A.A.E. II, 23/02/2005.\r\n. 01/10/2006.\r\nncarregado Elétrica/Hidráulica 13/05/2007.\r\nº E-03/10.001.721/2001 - MARIA CELIA DE SOUZA BARBOSA ARAÚJO, S 01/03/2003 28/02/2008.\r\nperíodo base de 06/03/2009. \r\nMerendeira, 22/08/2006.\r\nII, 26/08/2007.\r\nA 07/03/2004 06/03/2009.\r\nº E-03/10.012.806/2008 - RAIMUNDA NONATA COELHO PIRES, S 18/05/2005.\r\nº E-03/4.800.661/95 - REGINA CELIA MACHADO RODRIGUES FARIAS, Pperíodo base de 07/06/2004.\r\nº E-03/900.889/94 - VANIA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA, 28/02/2008.\r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nº E-03/10.001.326/2009 - ANA PAULA TAVARES DOS SANTOS GROSSI, P 09/02/98 08/02/2008.\r\nº E-03/10.001.456/2009 - CRIVANEIDE MARIA LEAL DE LIMA, S 04/12/2005.\r\nerendeira 28/02/2008.\r\nº E-03/10.001.521/2009 - LUCIA HELENA SANTOS DE SANTANA, M 06/03/99 05/01/2009.\r\nº E-03/4.800.681/95 - LUCIA TAVARES THURLER COUTINHO, P 20/05/2004.\r\nAgente Administrativo de Bibliotecaperíodo base de 18/08/2006.\r\nº E-03/10.012.550/2008 - NEUZA FRANCISCA GONÇALVES, P 08/08/2006.\r\n. De de 26/04/2008.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n. Dde 23/02/2005.\r\nº E-03/10.012.908/2008 - MARIA DAS GRAÇAS AZIZ EBAIDE, P 19/05/90, 31/03/2006.\r\nº E-03/10.012.413/2008 - ROSANGELA DOS SANTOS ROCHA DA SILVA, P 20/05/85 31/03/2008.\r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nrof. Doc.quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 20/09/82 a 19/09/2002 e de 01/04/2003 a 20/05/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\nE-03/10.001.509/2009 - AUREA REGINA DOS SANTOS NUNES, Pº 290.219-5.\r\nº E-03/10.001.438/2009 - HELENICE DE ANDRADE BASTOS, Mº 5.009.104-0.\r\nº E-03/10.001.459/2009 - MIRIAN DE OLIVEIRA VASCONCELOS DA SILVA, º 160.742-3.\r\nº 5.008.543-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n. II, º 230.999-5.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 249.920-0.\r\nº E-03/901.849/89 - VERA LUCIA GONÇALVES KESSAMIGUIEMON, º 231.000-1.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.03.2009\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02.03.2009\r\nº E-03/10.012.286/2008\r\n22/06/99 31/03/2008.\r\n22/06/99 31/03/2008.\r\nId: 760003\r\n"
        ],
        "760005": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/04/2009\r\nAgente Administrativo de Biblioteca 15/05/2001 14/05/2006.\r\n, 26/04/2006.\r\nº 808.112-7, 28/08/2006.\r\nº E-03/3.610.260/2009 - LUCIA SCARDINO EVANGELISTA DE LOUREIRO, período base de 11/07/2004.\r\nº E-03/3.610.261/2009 - PAULO ROBERTO DE LOUREIRO, 03/03/2007.\r\nmat. n 18/01/2007.\r\nº E-03/3.610.209/2009 - EDILEA MACHADO SALDANHA, período base de 31/01/2008.\r\nII, 16/09/98.\r\nCoordenador de Turno19/06/2002 18/06/2007.\r\n) meses de licença especial.\r\n. A.A.E. II, 20/05/90; 01/04/2004.\r\nº E-03/3.610.230/2009 - MARINA PEREIRA DOS SANTOS, 03/08/94 03/08/2004.\r\nº E-03/3.610.204/2009 - ADELICE CALDEIRA QUINTANILHA MARTINS, períodos base de \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n. meses de licença especial,de 30/12/2007.\r\nId: 760005\r\n"
        ],
        "760006": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/04/2009\r\nProc. n° E-03/4.110.440/2009 - GERUSE CAMARA LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.685-6, período base de 02/03/2002 a 01/03/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.608/2006 - GISELI CAMARA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº n291.700-3, período base de 22/08/2002 a 21/08/2007.\r\nProc. nº E-03/4.100.637/95 - MARIA DO CARMO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.713-6, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/4.110.441/2009 - ANTONIO MENDONÇA DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 841.232-2, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nProc. nº E-03/4.111.780/2008 - ILCA DOS SANTOS MAGALHÃES STIBICH, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.377-0, período base de 14/08/2002 a 13/08/2007.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/1.002.346/86 - ELIANA LEITÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 516.045-2, período base de 24/08/95 a 23/08/2005.\r\nProc. nº E-03/4.110.388/2009 - APARECIDA DUARTE SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.455-6, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.387/2009 - OLGA SERAFIM SOARES, Servente, mat. nº 5.011.414-9, períodos base de 01/06/95 a 04/08/2000 e de 26/05/2001 a 04/06/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.110.385/2009 - MARIA DA GLÓRIA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.237-4, período base de 10/04/86 a 09/04/2006.\r\nProc. nº E-03/4.110.209/2009 - SUELI MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.139-4, período base de 13/09/86 a 22/11/2006. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.110.360/2009 - FERNANDA RIBEIRO ROCHA FAGUNDES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.110-7.\r\nProc. nº E-03/4.110.475/2009 - SIMONE DE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.133-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 760006\r\n"
        ],
        "760013": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 05/2009, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, pelo valor total de R 417.797,76, em favor da Empresa NIT CLEAN SERVICE LTDA.\r\nId: 760013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760024": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2009/051.685-0. EMPRESA: A 2 EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP. Indeferido.\r\nId: 760024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760033": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/04/2009\r\nProcesso nº E-17/100.223/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2009 - ASS-8-DP, realizada em 16/04/2009. \r\nId: 760033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760039": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16.03.2009 \r\nAdministrador, matr. 509-0. CONCEDOde licença especial relativa ao período base de 01.03.2004 a 28.02.2009.\r\nDE 18.03.2009\r\nAUTORIZO a concessão automática de Triênio, dos servidores abaixo, com base no Parecer da AJU/FESP, de 29.01.2009. \r\n.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN.º\r\n%\r\n531-4\r\nCISCA FERREIRA DE MORAIS\r\n7\r\n40\r\n31.08.2007\r\nR\r\n535-5 \r\nANTONIO CARLOS FERREIRA DA ROCHA\r\n7\r\n40\r\n16.01.2008\r\nR\r\n512-4\r\nLUIZ MAGALHÃES BRAGA\r\n8\r\n45\r\n31.10.2007\r\nR\r\n512-4\r\nLUIZ MAGALHÃES BRAGA \r\n9\r\n50\r\n30.12.2008\r\nR\r\n545-4\r\nJOSÉ FRANCISCO MARINS DE SOUZA \r\n7\r\n40\r\n24.08.2007\r\nR\r\n545-4\r\nJOSÉ FRANCISCO MARINS DE SOUZA \r\n8\r\n45\r\n03.09.2008\r\nR\r\n513-2\r\nCESAR DE OLIVEIRA FLORIM\r\n7\r\n40\r\n28.08.2007\r\nR\r\n520-7\r\nROSANGELA SARAIVA PINTO\r\n7\r\n40\r\n31.08.2007\r\nR\r\n553-8\r\nVERONICA FONTENELLE RIBEIRO\r\n7\r\n40\r\n24.08.2007\r\nR\r\n553-8\r\nVERONICA FONTENELLE RIBEIRO\r\n8\r\n45\r\n01.12.2008\r\nR\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nAUTORIZO o enquadramento, com base no Parecer da AJU/FESP, de 29.01.2009, dos servidores abaixo relacionados:\r\nLUIZ MAGALHÃES BRAGA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 512-4, Grupo III, Nível \"E\" com validade de 31.10.2007. \r\nJOSÉ FRANCISCO MARINS DE SOUZA, Agente Serviços Gerais, matrícula 545-4, Grupo IV, Nível \"E\" com validade de 03.09.2008. \r\nVERONICA FONTENELLE RIBEIRO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 553-8, Grupo III, Nível \"E\" com validade de 01.12.2008. \r\nProcesso nº E-01/500.720/2009 - Ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade de Agente Auxiliar Administrativo, Grupo III, Nível \"E\", matrícula 234-5.\r\n- GILBERTO ARANHA BASTOS DE SÁ, 15.01.1985 a 30.11.1988, num total de 1.416 dias de efetivo exercício de prestação de serviço permanente na FESP/RJ, conforme o Parecer nº 1/FGL/2008 do Procurador do Estado para fins de aposentadoria.\r\nDE 02.04.2009\r\nFRANCISCO JURANDIR PORTELA, Assistente Técnico, matrícula nº 507-4. Averba-se o período de 01.07.85 a 30.09.85 e 01.01.86 a 30.11.88 num total de 1157 dias de efetivo exercício de prestação de serviço permanente na FESP/RJ, conforme o aprovo da Douta Assessoria Jurídica desta Fundação e a decisão do CRASE/RJ, de 20.07.2006,om base no art. 80, inciso III e art. 81 do Decreto nº 2.479/79, de 08.03.79, para fins de aposentadoria. \r\no despacho de 13.03.2007, exarado no processo nº E-01/501702/2005, publicado no D.O. de 18.09.2007, página 05.\r\nJUAREZ MENDES DE SOUZA, Garçom, matrícula nº 544-7. Averba-se o período de 01.07.86 a 30.11.88, num total de 883 dias de efetivo exercício de prestação de serviço permanente na FESP/RJ, conforme o Parecer FGL nº 1/FGL/2008, do Procurador do Estado acostado no presente processo para fins de aposentadoria.\r\nJÚLIO CÉSAR GAMA VIEIRA, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 554-6, Averba-se o período de 01.03.85 a 30.11.88, num total de 1371 dias de efetivo exercício de prestação de serviço permanente na FESP/RJ, conforme o Parecer FGL nº 1/FGL/2008, do Procurador do Estado acostado no presente processo para fins de aposentadoria. \r\nProcesso FESP nº 2439/97 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 09.02.2009, publicado no Diário Oficial de 06.03.2009, da concessão de 40% de triênio, em nome do servidor Agente de Serviços Gerais, matrícula 536-3. \r\nId: 760039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760043": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/04/2009\r\nProc. nº E-03/203769/2007 - MARIA DE FÁTIMA SOUZA SANTOS matrículas 00/0832310-7 (SEEDUC) e 00/0913906-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10105386/2008 - CLARISSE DE SOUZA OLIVEIRA matrículas 00/0501592-0 (SEEDUC) e 16571 (PMSG). \r\nProc. nº E-01/100229/2008 - VANDA DE SOUZA LAGE SORRENTINO matrículas 00/0138793-5 (SEEDUC) e 00/0073455-8 (apos. - SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/2210253/2007 - GIOVANA VALESKA DE ASSIS ALVES PEREIRA OLIVEIRA matrículas 00/0934270-0 (SEEDUC) e E-868 (PMPS).\r\nProc. nº E-03/7130150/2008 - LUZIETE SILVA DE FREITAS matrículas 00/0938671-5 (SEEDUC) e 91178 (PMM). \r\nProc. nº E-03/10000466/2005 - HERBERT GOMES DA SILVA, matrículas 00/0911849-8 (SEEDUC) e 00/0917252-9 (SEEDUC).\r\nLICITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 760043\r\n"
        ],
        "760046": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.04.2009\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor CARLOS MARTINS, matr. nº 31288-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Fundação Escola de Serviço Público, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor AMAURI SOUZA PAULO, matr. nº 31370-0, Agente Universitário/Operador, com carga horária de 40 horas, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nDE 27.04.2009\r\n- Autorizo o afastamento do servidor FRANCISCO CARLOS PALOMANES MARTINHO, matr. nº 31800-6, Professor Adjunto, no período de 02/03/2009 a 31/03/2009, para realizar coleta de fontes documentais para pesquisa com apoio CNPQ e FAPERJ, na Universidade de Lisboa, em Portugal.\r\nDE 29.04.2009\r\n- Autorizo o afastamento do servidor RICARDO GUIMARÃES FISCHER, matr. nº 6617-5, Professor Titular, no período de 31/05/2009 a 07/06/2009, para participar do VI EUROPERIO, em Estocolmo, na Suécia.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor JOSÉ MARCELO FERREIRA BEZERRA, matr. nº 3486-8, Professor Adjunto, no período de 27/04/2009 a 30/04/2009, para participar do American Academy of Neurology 61 Annual Meeting, em Seatle, EUA. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora FATIMA HADDAD SIMÕES MACHADO, matr. nº 32576-1, Técnico Universitário Superior, no período de 27/04/2009 a 06/05/2009, para participar do 12 World Congress on Public Health, em Istambul, na Turquia.\r\nId: 760046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760048": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- REGINALDO PAULINO DA COSTA, matr. 30231-5 - Fica sem efeito a publicação do D.O. de 19/09/2000, página 30, 3ª coluna, referente ao presente processo. \r\nId: 760048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760065": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 14.04.2009\r\nProc. nº E-10/139.986/2008 - Adotando como razões de decidir o fundamento apresentado pela Comissão Especial de Licitação, conheço o recurso e, no mérito, nego-lhe provimento, com base na decisão proferida no agravo de instrumento nº 2008.002.37013, mantendo a pontuação.\r\nProc. nº E-10/139.925/2008 - Adotando como razões de decidir o fundamento apresentado pela Comissão Especial de Licitação, não conhecendo do recurso.\r\nDE 15.04.2009\r\nProcs. nºs E-10/139.948/2008, E-10/139.949/2008 e E- 10/139.950/2008 - Adotando como razões de decidir o fundamento apresentado pela Comissão Especial de Licitação, nego provimento do recurso, mantendo a desclassificação do interessado.\r\nDE 16.04.2009\r\nProcs. nºs E-10/139.958/2008, E-10/139.973/2008, E-10/139.975/2008, E-10/140.016/2008 e E-10/140.017/2008 - Adotando como razões de decidir o fundamento apresentado pela Comissão Especial de Licitação, conheço do recurso, mas, no mérito, nego-lhe provimento.\r\nProc. nº E-10/139.955/2008 - Adotando como razões de decidir o fundamento apresentado pela Comissão Especial de Licitação, não conhecendo do recurso.\r\nDE 24.04.2009\r\nProcs. nºs E-10/139.915/2008, E-10/139.967/2008, E-10/139.974/2008, E-10/140.008/2008, E-10/140.011/2008 e E-10/140.042/2008 - Adotando como razões de decidir o fundamento apresentado pela Comissão Especial de Licitação, conheço do recurso, mas, no mérito, nego-lhe provimento.\r\nDE 27.04.2009\r\nProc. nº E-10/139.954/2008 - Na forma da manifestação da Comissão Especial de Licitação, que adoto como razão do julgar, conheço e dou provimento ao recurso para atribuir ao licitante os 23 (vinte e três) pontos no quesito experiência anterior, passando a sua pontuação total para 67 (sessenta e sete) pontos, para todas as linhas das quais participa neste certame.\r\nId: 760065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760091": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nCOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 27.04.2009\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 175.818-4. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, com validade a contar de 13.03.2009.\r\nProc. nº E-14/7.096/2009 - Ficam concedidos e revisados com as respectivas validades, os adicionais por tempo de serviço, dos Procuradores e dos servidores constantes na relação em anexo.\r\nRelação de triênio concedido ou revisto Procuradores/PGE\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nN\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n946.907-3\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS\r\n1\r\n10\r\n28/02/2009\r\nC\r\n946.910-7\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES\r\n1\r\n101\r\n31/07/2008\r\nC\r\n818.399-8\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA \r\n5\r\n30\r\n21/01/2009\r\nC\r\n859.920-1\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA\r\n3\r\n20\r\n03/02/2009\r\nC\r\n179.453-6\r\nLUIZ EDUARDO LESSA SILVA\r\n1\r\n55\r\n11/02/2009\r\nC\r\n269.275-4\r\nMARIA CECILIA COURI\r\n9\r\n50\r\n18/02/2009\r\nC\r\n899.423-8\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n3\r\n20\r\n06/01/2009\r\nC\r\n899.412-1\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA\r\n3\r\n20\r\n16/01/2009\r\nC\r\nRelação de triênio concedido ou revisto servidores ativos/PGE\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nN\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n264.401-1\r\nAYDEE COSTA MESQUITA \r\n10\r\n55\r\n28/02/2009\r\nC\r\n264.402-9\r\nCRISTINA MARIA RODRIGUES DE ARAÚJO\r\n9\r\n50\r\n04/02/2009\r\nC\r\n192.823-3\r\nMARIA DE FATIMA BARBOSA SOUSA\r\n9\r\n50\r\n19/01/2009\r\nC\r\n196.511-0\r\nOLIVIA RICCI DA SILVA FLORINDO\r\n10\r\n55\r\n08/02/2009\r\nC\r\nId: 760091\r\n"
        ],
        "760100": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/04/2009\r\nProcesso nº E-17/109.389/2007 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 035/2008 - (DF), com base no inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor da empresa PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA., para “AQUISIÇÃO DE MEMBRANA FILTRANTE PARA UTILIZAÇÃO NOS LABORATÓRIOS DA GGL, GIL, E GTE”, no valor total de R 12.528,00 (doze mil quinhentos e vinte e oito reais), sendo R 9.396,00 (nove mil trezentos e noventa e seis reais) para 2009, e R 3.132,00 (três mil cento e trinta e dois reais) para 2010.\r\nId: 760100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760111": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 24.04.2009\r\nProcesso nº E-23/300758/2008 - TORNO sem efeito o 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 098/2008, publicado no DOERJ nº 057, de 31/03/2009, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o INSTITUTO PROFESSOR GASPAR DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\nId: 760111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760121": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.04.2009\r\nProcesso nº E-04/117.197/2000 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 760121\r\n"
        ],
        "760141": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            " E-12/324.953/2007, E-12/212.007/2008 e E- 12/254.183/2008 - os créditos tributários de IPVA.\r\nId: 760141\r\n"
        ],
        "760152": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            " \r\n\r\nId: 760152\r\n"
        ],
        "760174": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/132.623/2009 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 760174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760195": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCOOPER GRANDE RIO (RJ-715): Defiro, determinando a baixa do veículo placa LTP0724 e o cancelamento do registro do cooperado Wilson Santos de Almeida, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 760195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760199": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 09.03.2009\r\n*Proc. nº E-18/450.119/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), em favor da empresa SONATA CONSULTORIA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n*Proc. nº E-18/450.120/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 110.000,00 (cento e dez mil reais), em favor da empresa SONATA CONSULTORIA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n*Proc. nº E-18/450.121/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor da empresa MAITRI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/03/2009.\r\nId: 760199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760227": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.04.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 760227\r\n"
        ],
        "760256": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "Processo nº E-12/121331/2007 - NOKIA DO BRASIL LTDA BECHIMOL IRMÃO & CIA\r\nProcesso nº E12/127536/2008 - BANCO CITICARD S.A.\r\nProcesso nº E-12/124917/2008 - CASA E VÍDEO\r\nProcesso nº E-12/124161/2008 - BANCO ITAÚ S.A.\r\nProcesso nº E-12/124321/2008 - AMIL\r\nProcesso nº E-12/124939/2008 - CEDAE\r\nProcesso nº E-12/125606/2008 - CEDAE\r\nProcesso nº E-12/124908/2008 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/125994/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nProcesso nº E-12/124837/2008 - BANCO PANAMERICANO\r\nProcesso nº E-12/124474/2008 - BANCO ABN AMRO REAL\r\nProcesso nº E-12/126641/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nProcesso nº E-12/125104/2008 - BANCO BRADESCO\r\nProcesso nº E-12/120440/2007 - IBICARD\r\nProcesso nº E-12/124654/2008 - SSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV. DO BRASIL - APLUB\r\nProcesso nº E-12/124466/2008 - TIM CELULAR\r\nProcesso nº E-12/125117/2008 - VIVO\r\nProcesso nº E-12/124554/2008 - ROTA H VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/124424/2008 - GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/125292/2008 - LG ELETRONICS DE SÃO PAULO\r\nProcesso nº E-12/126989/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nProcesso nº E-35/58607/2007 - AMPLA\r\nProcesso nº E-12/121202/2007 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/126948/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nProcesso nº E-12/122578/2007 - NOKIA\r\nProcesso nº E-12/123204/2007 - UNIBANCO REDECARD S.A.\r\nProcesso nº E-12/124962/2008 - BANCO CRUZEIRO DO SUL\r\nProcesso nº E-12/123866/2008 - EDITORA ABRIL\r\nProcesso nº E-12/120777/2007 - UNIBANCO LEASING S.A.\r\nProcesso nº E-12/125156/2008 - BANCO ITAÚ\r\nProcesso nº E-12/124450/2008 - COMPANHIA DIST DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-12/125099/2008 - OI TELEFONIA FIXA\r\nProcesso nº E-12/125174/2008 - BCO S.A.\r\nProcesso nº E-12/125912/2008 - OI TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/124415/2008 - BANCO ITAÚ\r\nProcesso nº E-12/124959/2008 - FININVEST\r\nProcesso nº E-12/126151/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nProcesso nº E-12/126396/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nProcesso nº E-12/126814/2008 - OI TELEMAR CELULAR\r\nProcesso nº E-12/124451/2008 - ÁGUAS DE NITERÓI\r\nProcesso nº E-12/124437/2008 - FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S.A\r\nProcesso nº E-12/126754/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nProcesso nº E-12/124516/2008 - UNIMED\r\nProcesso nº E-12/126039/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nProcesso nº E-12/124435/2008 - TIM CELULAR S.A.\r\nProcesso nº E-12/124526/2008 - PRISMA FORMATURAS E EVENTOS\r\nProcesso nº E-12/124935/2008 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/126987/2008 - BCP S.A.\r\nProcesso nº E-12/125960/2008 - OI TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/126299/2008 - OI TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/120774/2007 - BANCO BGN\r\nProcesso nº E-12/127458/2008 - BANCO BMG S.A.\r\nProcesso nº E-12/120649/2007 - BANCO ITAÚ S.A.\r\nProcesso nº E-12/124058/2008 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/125787/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nProcesso nº E-12/124448/2008 - BANCO DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/124362/2008 - ASSIM GRUPO HOSPITALAR\r\nProcesso nº E-12/124414/2008 - CASAS BAHIA\r\nProcesso nº E-12/124945/2008 - ITAUCARD FINANCEIRA\r\nProcesso nº E-12/126301/2008 - BANCO BMG\r\nProcesso nº E-12/127221/2008 - BANCO IBI S.A.\r\nProcesso nº E-12/123177/2007 - CELETEM BRASIL\r\nProcesso nº E-12/127338/2008 - OI TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/125914/2008 - TELEMAR NORTE LESTE\r\nProcesso nº E-12/124117/2008 - BANCO PINE S.A.\r\nProcesso nº E-12/126816/2008 - BANCO ITAÚ S.A.\r\nProcesso nº E-12/124056/2008 - ITAUTEC PHILCO S.A.\r\nProcesso nº E-12/124996/2008 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nProcesso nº E-12/124602/2008 - BETACRED AQUISIÇÃO E ADM DE CRÉDITO\r\nProcesso nº E-12/124970/2008 - BANCO ITAÚ S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 760256\r\n"
        ],
        "760257": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nProcesso nº E-12/124770/2008 - UNICARD BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\nProcesso nº E-12/125014/2008 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/124652/2008 - BANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\nProcesso nº E-12/125972/2008 - OI TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/126148/2008 - OI TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/125843/2008 - OI TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/124179/2008 - VARIG\r\nProcesso nº E-12/124460/2008 - BANCO DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/126012/2008 - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\nProcesso nº E-12/126240/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nProcesso nº E-12/125187/2008 - VIVO\r\nProcesso nº E-12/124141/2008 - BANCO MULTIPLO IBIBANK\r\nProcesso nº E-12/127154/2008 - BANCO SANTANDER\r\nProcesso nº E-12/124416/2008 - BANCO PINE S.A.\r\nProcesso nº E-12/124139/2008 - TELERJ CELULAR \r\nProcesso nº E-12/122863/2007 - BANCO ITAÚ\r\nProcesso nº E-12/126999/2008 - BANCO CITICARD S.A.\r\nProcesso nº E-12/126959/2008 - BCP S.A.\r\nProcesso nº E-12/125698/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nProcesso nº E-12/125778/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nProcesso nº E-12/125026/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nProcesso nº E-12/127631/2008 - PRAIA NOVA RCA VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/124896/2008 - GERAL DE TURISMO LTDA\r\nProcesso nº E-12/127001/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nProcesso nº E-12/127034/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nProcesso nº E-12/124745/2008 - BANCO BRADESCO\r\nProcesso nº E-12/126022/2008 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/122444/2007 - INDIANA SEGUROS S.A.\r\nProcesso nº E-12/124199/2008 - CEDAE\r\nProcesso nº E-12/126819/2008 - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\nProcesso nº E-12/126940/2008 - TNL PCS S.A.\r\nProcesso nº E-12/124763/2008 - EMBRATEL\r\nProcesso nº E-12/127278/2008 - BANCO SANTANDER\r\nProcesso nº E-12/124420/2008 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/124457/2008 - OI TELEMAR NORTE LESTE\r\nProcesso nº E-12/125076/2008 - BANCO SANTANDER\r\nProcesso nº E-12/124979/2008 - ITAUCARD FINANCEIRA\r\nProcesso nº E-12/127360/2008 - MEG BONUS UNIBANCO\r\nProcesso nº E-12/126737/2008 - CEDAE\r\nProcesso nº E-12/126291/2008 - TELEFONIA CELULAR OI\r\nProcesso nº E-12/124915/2008 - SKY\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 760257\r\n"
        ],
        "760270": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.04.2009\r\nProcesso nº E-01/57971/2008 - BANCO PANAMERICANO S/A - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, Financiamento ou Consórcio de imóvel residencial, na forma da Lei nº 5.294/2008, assim como qualquer modalidade de incorporação imobiliária dentre as especificadas na Lei Federal nº 4.591/64 e demais diplomas legais que regem a matéria.\r\nProcesso nº E-01/58034/2008 - BANCO MATONE S/A - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar- se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, Financiamento ou Consórcio de imóvel residencial, na forma da Lei nº 5.294/2008, assim como qualquer modalidade de incorporação imobiliária dentre as especificadas na Lei Federal nº 4.591/64 e demais diplomas legais que regem a matéria.\r\nProcesso nº E-01/58045/2008 - BANCO FIBRA S/A - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar- se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, Financiamento ou Consórcio de imóvel residencial, na forma da Lei nº 5.294/2008, assim como qualquer modalidade de incorporação imobiliária dentre as especificadas na Lei Federal nº 4.591/64 e demais diplomas legais que regem a matéria.\r\nProcesso nº E-01/0037/2009 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASPERJ - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, mensalidades para custeio de entidades com fins sociais.\r\nProcesso nº E-01/55495/2008 - ASSOCIAÇÃO DOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DAS POLICIAS MILITARES, BRIGADAS MILITARES E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO BRASIL - ASSINAP - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, mensalidades para custeio de entidades com fins sociais. \r\nId: 760270\r\n"
        ],
        "760374": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.03.2009\r\n*Processo nº E-09/000087/2508/2009 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 022/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 1.380.028,21 (um milhão, trezentos e oitenta mil vinte e oito reais e vinte e um centavos), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.03.2009.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.03.2009.\r\nId: 760374\r\n"
        ],
        "760380": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04.03.2009\r\n*Processo nº E-09/000087/2508/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 022/2009-PMERJ, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 1.380.028,21 (um milhão, trezentos e oitenta mil vinte e oito reais e vinte e um centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.03.2009.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.03.2009.\r\nId: 760380\r\n"
        ],
        "760409": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            " \r\nE APERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/03/2009\r\nmatrícula 02543684, Prof. Docente I, C, Ref. 5 - 25%. Ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\n- MARILIA ESTEFF PEREIRA HORTA, matrícula 01633304, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 45%.\r\n- ELIANE MARIA SANTOS BENTES, matrícula 08282931, Prof. Docente I, C, Ref. 4 - 10%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nDE 06/04/2009\r\n- LEILA DE FATIMA ESTEVES CRUZ matrícula 01582600, Prof. Docente I, D, Ref. 9 - 55%.\r\n, matrícula 05163464, Prof. Docente II, D, Ref. 9 - 60%.\r\n, matrícula 01978881, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 55%.\r\n, matrícula 05061809, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 55%.\r\n, matrícula 01872316, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 55%.\r\n, matrícula 01670074, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 50%.\r\n- EDISON RODRIGUES MONTEIRO, matrícula 01107911, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 55%.\r\n, matrícula 01632512, Prof. Docente I, D, Ref. 9 - 55%.\r\n, matrícula 01868611, Prof. Docente II, A, Ref. 6 - 50%.\r\n, matrícula 02412799, Prof. Docente I, C, Ref. 7 - 35%.\r\n- VANIA FLORES DE ARAUJO MACHADO, matrícula 01855493, Prof. Docente II, D, Ref. 9 - 55%.\r\n, matrícula 05164165, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 60%.\r\n- DAISY LUCIDE CANTIZANI MALAFAIA, matrícula 00729533, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 60%.\r\n- DAISY LUCIDE CANTIZANI MALAFAIA, matrícula 01334135, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 60%.\r\n- MARIA DE LOURDES DE ABREU RADAMARKER, matrícula 05145446, Prof. Ass. Adm. Educ. II, C, Ref. 8 - 55%.\r\n- MARIA THEREZINHA RODRIGUES DE BARROS, matrícula 01655331, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 50%.\r\n- TANIA MARIA ALVES FERNANDES, matrícula 00463265, Prof. Docente I, D, Ref. 9 - 60%.\r\n, matrícula 01972843, Prof. Docente I, D, Ref. 8 - 45%.\r\n, matrícula 05185491, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 60%.\r\n- MARIA LUCIA PIMENTEL DOS SANTOS, matrícula 01509231, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 55%.\r\n- MARIA CONCEIÇÃO ALVES TORRES, matrícula 01892488, Prof. Docente I, D, Ref. 9 - 50%.\r\n- ANA LUCIA NERY HAMMES VIEIRA, matrícula 01862580, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 55%.\r\n, matrícula 01599885, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 55%.\r\n, matrícula 01877299, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 50%.\r\n- ROSE MARIE DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula 05141627, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 60%.\r\n, matrícula 06623722, Prof. Docente II, D, Ref. 9 - 60%.\r\n- MARILSA MARIA DA CONCEIÇÃO MARCELINO, matrícula 01583350, Prof. Docente I, D, Ref. 9 - 55%.\r\n, matrícula 01633569, Prof. Docente I, D, Ref. 9 - 60%.\r\n, matrícula 05098348, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 60%.\r\n, matrícula 01855337, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 55%.\r\n, matrícula 02519726, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 60%.\r\n, matrícula 06618409, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 60%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nDE 08/04/2009\r\n- MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA MARQUES DA SILVA, matrícula 01394642, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 45%.\r\n, matrícula 02489268, Prof. Docente I, D, Ref. 8 - 40%.\r\n- ILMA RODRIGUES CABRAL HALFELD, matrícula 01101864, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 60%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nDE 17/04/2009\r\n, matrícula 02320364, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 45%.\r\n- AMÉLIA AUGUSTA GUIMARÃES ANDRADE, matrícula 01889914, Prof. Docente II, D, Ref. 9 - 50%.\r\n- CELIA REGINA BARROS DE OLIVEIRA, matrícula 01891936, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 55%.\r\n, matrícula 02558799, Prof. Docente II, C, Ref. 7 - 45%.\r\n- CLAUDIA MARIA DE CALAZANS, matrícula 01571272, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 55%.\r\n, matrícula 02430965, Prof. Ass. Adm. Educ. I, D, Ref. 9 - 60%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nDE 27/04/2009\r\n- ROSA MARIA DE ARAUJO SANTOS, matrícula 01532423, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 55%. Ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nDE 28/04/2009\r\n- MARIA DAS GRAÇAS BOHER MARQUES, matrícula 02507739, Prof. Docente II, C, Ref. 5 - 50%.\r\n, matrícula 00489757, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, Ref. 8 - 60%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nId: 760409\r\n"
        ],
        "760410": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "DE 17/04/2009\r\n- CARLOS OCTÁVIO DA VEIGA NUNES, matrícula 90893, Despachante Público Estadual. Ficam fixados, com eficácia de 24/01/2006, os proventos mensais de inatividade. \r\nId: 760410\r\n"
        ],
        "760434": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.04.2009\r\nProc. nº E-10/139.351/2008 - Adotando como razões de decidir o fundamento apresentado pela Comissão Especial de Licitação, mas nego provimento ao recurso, mantendo a pontuação do recorrente.\r\nProc. nº E-10/140.018/2008 - Adotando como razões de decidir o fundamento apresentado pela Comissão Especial de Licitação, conheço e dou provimento ao recurso para atribuir ao recorrente 65 (sessenta e cinco) pontos, para as linhas LN 212 E L138, devendo a Comissão Especial de Licitação realizar as ajustes necessários ao cumprimento desta decisão.\r\nId: 760434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760439": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/04/2009\r\nProcesso nº E-03/811.661/2005 - RICARDO CELSO MENDONÇA MUNIZ DE SÁ, matrícula nº 101.306-9, Professor Docente I C ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/97.\r\nProcesso nº E-03/10.001.474/2006 - MARIA CONSTANCIA DIAS, matrícula nº 507.972-8, Professor Docente II C ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/99.\r\nProcesso nº E-03/1.310.189/2007 - CYBELE ANDRADE PIMENTEL DE SÁ, matrícula nº 244.503-9, Professor Docente I D ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2005.\r\nProcesso nº E-03/1.310.193/2007 - SONIA APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 158.807-8, Professor Docente I C ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2002.\r\nProcesso nº E-03/1.200.046/97 - JANE SILVA BASTOS, matrícula nº 47.678-8, Professor Assistente de Administração Educacional II B ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/93.\r\nProcesso nº E-03/11.001.223/2007 - CENY LESSA RODRIGUES, matrícula nº 197.033-4, Professor Docente II A ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/9.400.012/2008 - LUZIA EVANGELISTA FERREIRA VARGAS, matrícula nº 166.805-2, Servente. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/93.\r\nProcesso nº E-03/4.111.132/2006 - ROMILDA REBELLO DA ROCHA, matrícula nº 186.279-6, Professor Docente II B ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.001.375/2007 - MARIA APARECIDA MARCONDES ROSESTOLATO, matrícula nº 516.912-3, Professor Docente I C ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/97.\r\nProcesso nº E-03/810.491/2007 - VALERIA INEZ RAMOS MEIRELLES, matrícula nº 146.199-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/90.\r\nProcesso nº E-01/136.015/2007 - ANA LUCIA CAMARGO TORRES, matrícula nº 255.283-4, Professor Assistente de Administração Educacional II C ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.004.378/2007 - GLEIDINALDO IZIDORO ANDRADE SILVA, matrícula nº 167.315-1, Professor Docente I C ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2003.\r\nProcesso nº E-03/14.507/2008 - NADHIA PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, matrícula nº 248.240-4, Professor Docente I C ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2005.\r\nProcesso nº E-03/3.700.301/93 - WANDA DE AZEVEDO MENDES, matrícula nº 169.551-9, Professor Docente II C ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/87.\r\nProcesso nº E-03/803.127/95 - DARLENE MARTINS ISMERIO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 76.228-6, Professor Docente II D ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/95.\r\nProcesso nº E-03/202.468/2008 - IZA MARIA RIBEIRO BARONI, matrícula nº 231.595-0, Professor Docente II D ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.401.327/2008 - LUCIANA MARTINS PINTO DE MORAES, matrícula nº 237.836-2, Professor Docente I C ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.010.420/2008 - MARIA TEREZA DO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 154.359-4, Professor Docente I C ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.310.043/97 - GILBERTO SALOMÃO, matrícula nº 107.792-4, Professor Assistente de Administração Educacional I D ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/98.\r\nProcesso nº E-03/811.113/2009 - MARIA IZABEL ROCHA, matrícula nº 247.690-1, Professor Docente II D ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2005. \r\nId: 760439\r\n"
        ],
        "760482": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\n, Oficial de Administração I A, matrícula nº 1.133.632-8. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28.04.2009.\r\nId: 760482\r\n"
        ],
        "760497": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.402/2009 - Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 1.958 (hum mil, novecentos e cinqüenta e oito) dias, correspondentes a 05 (cinco) anos, 04 (quatro) meses e 13 (treze) dias, para o servidor SEBASTIÃO TEODORO CAMPOS, Técnico de Palco, Nível 4, servidor lotado na Divisão Operacional, matrícula 291.942-1, conforme Certidão no presente processo.\r\nProc. nº E-18/400.417/2009 - Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 2.325 (dois mil trezentos e vinte e cinco) dias, correspondentes a 06 (seis) anos, 04 (quatro) meses e 15 (quinze) dias, para o servidor JOSÉ ALMIR BESERRA, Técnico de Palco, Nível 4, servidor lotado na Divisão Operacional, matrícula 291.914-0, conforme Certidão no presente processo.\r\nId: 760497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760500": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "DE 28.04.2009\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVAo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 760500\r\n"
        ],
        "760524": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            " DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/04/2009\r\nProc. nº E-03/10.700.244/2009 - SILMARA MOHALLEN PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 279.997-1.\r\nProc. nº E-03/10.700.194/2009 - JACINTA OLIVEIRA PIMENTA, Merendeira, mat. nº 5.006.972-3.\r\nProc. nº E-03/10.700.236/2009 - ANTONIA RISOMAR RICARTE DE SOUSA, Merendeira, mat. nº 5.013.702-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 760524\r\n"
        ],
        "760530": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02/04/2009\r\nProc. nº E-03/3.000.075/91 - HORTÊNCIA APARECIDA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.687-9, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/3.010.010/98 - MARIA AUXILIADORA DE MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.692-9, período base de 01.12.2003 a 30.11.2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.693/88 - VALÉRIA LÚCIA ATHAYDE MADEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.031-8, período base de 01.04.2002 a 31.03.2007.\r\nProc. nº E-03/3.000.130/96 - GECILDA MARIA MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.224-2, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/1.601.426/94 - SUELY MAGALHÃES STORCK, Prof. Doc. II, mat. nº 254.220-7, período base de 05.11.2001 a 04.11.2006.\r\nProc. nº E-03/1.600.307/97 - ANA LÚCIA MARQUY MARIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.524-7, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/10.501.146/2008 - VIRGÍNIA VILLAS BOAS SÁ REGO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.296-1, período base de 12.07.99 a 11.07.2004.\r\nProc. nº E-03/1.620.157/2001 - VERA LUCIA DA SILVA FRANCISCO, Servente, mat. nº 5.019.311-9, período base de 17.02.2001 a 16.02.2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.600.276/96 - ROSANGELA MARIA OLIVEIRA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.971-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 09.08.96 a 08.08.2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/3.000.069/87 - LEISE MARIA MOURA DO VALLE, Prof. Doc. I, mat. nº 194.641-7, períodos base de 01.04.82 a 31.03.92 e de 06.04.99 a 05.04.2004.\r\nProc. nº E-03/1.600.127/96 - CARLOS EMÍLIO DE NAZARÉ GOES VIEGAS, Prof. Doc. I, mat nº 194.929-6, períodos base de 17.11.84 a 16.11.89, de 17.09.93 a 16.09.98 e de 16.03.2000 a 15.03.2005.\r\nProc. nº E-03/1.620.100/99 - TANIA SCHETTINI, Prof. Doc. II, mat. nº 236.772-0, períodos base de 16.05.84 a 15.05.89, de 17.09.93 a 16.09.98 e de 29.08.2001 a 28.08.2006.\r\nProc. nº E-03/1.600.724/96 - MARCIA ELIZE RUFINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.400-6, períodos base de 12.05.88 a 11.05.93, de 17.09.93 a 16.09.98 e de 24.05.2001 a 23.05.2006.\r\nProc. nº E-03/1.620.173/2001 - MARIA DA PENHA DA SILVA BOLORINE, Servente, mat. nº 5.019.312-7, período base de 17.05.94 a 16.05.2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/1.610.095/97 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.769-6, período base de 16.05.84 a 15.05.2004.\r\nProc. nº E-03/1.601.335/94 - MARIA PIEDADE PEREIRA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.680-8, períodos base de 17.05.85 a 16.05.90 e de 17.09.93 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.521/95 - MARIZE SOUZA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.984-4, períodos base de 17.05.85 a 16.05.90 e de 10.09.93 a 09.09.2008.\r\nProc. nº E-03/1.601.325/94 - CATARINA MARIA WERMELINGER TAVARES PY, Prof. Doc. II, mat. nº 245.725-7, períodos base de 24.05.85 a 23.05.95 e de 31.05.95 a 30.05.2005.\r\nProc. nº E-03/10.500.343/2003 - ELAINE SUELI DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.285-1, períodos base de 24.05.85 a 23.05.95 e de 31.05.95 a 30.05.2005.\r\nProc. nº E-03/1.600.256/94 - MARIA DO CARMO DE SOUZA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.419-9, período base de 20.08.86 a 19.08.2006.\r\nProc. nº E-03/1.601.386/94 - NELLY SCHUABB ENNES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.425-6, período base de 20.08.86 a 19.08.2006.\r\nProc. nº E-03/1.601.516/94 - OLDA DOS SANTOS ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 250.430-6, período base de 20.08.86 a 19.08.2006.\r\nProc. nº E-03/1.600.682/96 - ISANA DE OLIVEIRA FERREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.268-6, períodos base de 11.02.87 a 10.02.92 e de 17.09.93 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.930/95 - MARIO LEITE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.781-6, períodos base de 10.03.88 a 09.03.93 e de 16.09.93 a 15.09.2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/1.600.372/96 - MARLY SEBASTIANA VELOSO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.349-6, períodos base de 04.03.81 a 03.03.91 e de 17.09.93 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/7.700.098/88 - LUCIA ELIZA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 195.045.-0, períodos base de 01.04.82 a 31.03.92 e de 17.09.93 a 16.09.2008.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO. \r\nProc. nº E-03/2.400.005/95- MIRNA FERNANDES DE ALENCAR, mat. nº 253.830-4. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/10.500.133/2009 - ELAINE SUELI DA COSTA FONSECA, Prof. Doc. I, mats. nºs 246.285-1 e 914.829-7. Concedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.01.2009\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15.01.2009\r\nProc. nº E-03/1.620.130/98\r\nOnde se lê: ...mat. nº 162.253-7\r\nLeia-se: ...mat. nº 162.353-7\r\nProc. nº E-03/1.601.405/94\r\nOnde se lê: ...mat. nº 1.208.227-9...\r\nLeia-se: ...mat. nº 1.208.227-7...\r\nD.O. DE 16.03.2009\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02.03.2009\r\nProc. nº E-03/1.620.318/2000\r\nOnde se lê: ...mat. nº 291.992-3...\r\nLeia-se: ...mat. nº 291.922-3...\r\nD.O. DE 20.03.2009\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16.03.2009\r\nProc. nº E-03/2.510.100/2008\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II...\r\nLeia-se: ...Zelador Vigilante...\r\nProc. nº E-03/3.410.064/2008\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/410.064/2008\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/3.410.064/2008\r\nId: 760530\r\n"
        ],
        "760560": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            " Proc. n° E-01/0931/2009 - Reconheço a dívida no valor de R 2.567,69 (dois mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos), com fulcro no art. 37 da Lei n° 4.320/64 e art. 43 do Decreto n° 38.754 de 26/01/06, em favor de RAIMUNDA ABREU DE SOUZA, matrícula 9.080.940-1, referente ao abono permanência dos anos de 2004, 2005 e 2006. \r\nProc. n° E-01/3346/2001 - Reconheço a dívida no valor de R 3.159,00 (três mil cento e cinqüenta e nove reais), com fulcro no art. 37 da Lei n° 4.320/64 e art. 43 do Decreto n° 38.754 de 26/01/06, em favor de ROBERTO ABDALA RURR, matricula 016-6, referente a incorporação do símbolo DAS-8, no período de 17/julho/97 a outubro/98, tornando sem efeito o Reconhecimento de Dívida publicado no D.O. de 30/01/2009, por incorreções.\r\nProc. n° E-01/57027/2008 - Reconheço a dívida no valor de R 4.063,49 (quatro mil sessenta e três reais e quarenta e nove centavos), com fulcro no art. 37 da Lei n° 4.320/64 e art. 43 do Decreto n° 38.754 de 26/01/06, em favor ANA LUCIA DE CARVALHO FRANKLIM DOS SANTOS, matrícula 00/860.656-8, referente ao 13º salário da pensão especial dos anos de 2002, 2003 e 2004.\r\nProc. nº E-01/105064/2005 - Reconheço a divida no valor de R 24.048,92 (vinte e quatro mil quarenta e oito reais e noventa e dois centavos), com fulcro no art. 37 da Lei n°4.320/64 e art. 43 do Decreto n° 38.754 de 26/01/06, em favor da pensionista ANNA ELISABETH DE FREITAS PINHEIRO, matricula 43/068612-A, referente ao complemento previsto na Lei 1.084/86, arts. 1º e 7º, no período de junho/94 a setembro/97.\r\nProc. n° E-01/57028/2008 - Reconheço a divida no valor de R 4.063,49 (quatro mil sessenta e três reais e quarenta e nove centavos), com fulcro no art. 37 da Lei n°4.320/64 e art. 43 do Decreto n° 38.754 de 26/01/06, em favor do pensionista ROOSEVELT DE CARVALHO FRANKLIN DOS SANTOS, matricula nº 00/860.657-6, referente ao 13º salário da pensão especial dos anos de 2002, 2003 e 2004.\r\nId: 760560\r\n"
        ],
        "760589": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.04.2009\r\nProcesso nº E-26/34.323/2007 - Autorizo a prorrogação do prazo do processo de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Sindicante.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 27/04/2009.\r\nId: 760589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760783": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17.04.2009\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao processo proc. nº E01/120526/2001 - DORBENE, no valor de R 681,69.\r\nDE 22.04.2009\r\nProc. nº E04/045106/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR referente a LENITA RAMOS TRINDADE, no valor de R 17.792,78.\r\nDE 24.04.2009\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referentes aos processos abaixo relacionados:\r\nno valor de R 704,72;\r\nno valor de R 1.146,75;\r\nProc. nº E03/4510039/2002 - MARIA IMACULADA DA FONSECA CRUZno valor de R 3.332,53;\r\nno valor de R 437,19;\r\nProc. nº E04/066373/2002 - MARIA IGNACIA FERREIRA BERTOLOZOno valor de R 4.629,86;\r\nno valor de R 6.676,97;\r\nno valor de R 1.548,05;\r\nno valor de R 1.063,39;\r\nProc. nº E03/009222/2003 - IVANI LESSA e ADRIANA LESSA GARCIAno valor total de R 3.799,65;\r\nno valor de R 1.647,00;\r\nno valor de R 11.687,23;\r\nno valor de R 13.385,39;\r\nno valor de R 7.758,92;\r\nDAVI VIEIRA SIQUEIRAe MOISES VIEIRA SIQUEIRA, no valor total de R 2.366,69;\r\nno valor de R 3.814,34;\r\nno valor de R 6.107,16;\r\nProc. nº E04/44681/2003 - MARIA TEREZINHA PEREIRA SERQUEIRAno valor de R 18.884,06;\r\nProc. nº E04/45008/2003 - CLARICE MARIA CARDOSO CONCEIÇÃOno valor de R 19.185,98;\r\nno valor de R 17.025,85;\r\nno valor de R 4.800,56;\r\nno valor de R 2.737,28;\r\nno valor de R 4.786,58;\r\nProc. nº E03/10400162/2004 - SONIA MARIA DA COSTA REIS NUNESno valor de R 4.943,00;\r\nno valor de R 19.189,05;\r\nno valor de R 970,56;\r\nProc. nº E04/027909/2004 - CATHARINA OLYMPIA FERRARO CASTRIOTOno valor de R 6.382,50;\r\nno valor de R 7.446,25;\r\nno valor de R 9.573,75;\r\nno valor de R 1.808,96;\r\nno valor de R 932,57;\r\nProc. nº E09/000300/1714/2005 - SUELY SILVEIRA LELES e VILMA LUCI DE ALMEIDAno valor total de R 707,28;\r\nProc. nº E03/010315/2007 - CELINA DE AZEVEDO MAGALHÃES e OUTROSno valor total de R 403.212,23;\r\n, no valor total de R 9.059,05;\r\nProc. nº E09/003094/1702/2006 - IDA DE SOUZA DE OLIVEIRA e IRENE VILELLA DE ABREUno valor total de R 1.995,26;\r\nProc. nº E03/006070/2006 - ETELVINA MEDEIROS NETA DE AMORIM, VALDENIR MAION MEDEIROS AMORIM, LAVANY DA CONCEIÇÃO DE AMORIM, WALLACE DA CONCEIÇÃO AMORIM e CLÁUDIA DA CONCEIÇÃOno valor total de R 462,80;\r\nno valor de R 24.997,45.\r\nId: 760783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760785": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nINDEFIRO.\r\nDE 24.04.2009\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 760785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760787": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17.04.2009\r\nProcesso nº E-08/221.274/2008 - ROZELI MILESKI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 263.317-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 26.03.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/958.062/2008 - JORGE BARBOSA GIL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 178.359-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 01.12.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/951.124/2008 - ILMA DE ALMEIDA FIGUEIRA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 181.173-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 18.11.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-21/974.019/2008 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 181.162-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 18.07.2008, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/972.023/2008 - ABDIAS PAULO LAET MOUTINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.496-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 24.07.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/221.652/2008 - MARCELO DE ANDRADE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 820.342-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 07.07.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/221.519/2008 - CARLOS ALBERTO MONTEIRO ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 181.370-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 06.06.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/221.535/2008 - JOÃO RICARDO FERNANDES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, matricula nº 899.224-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 06.06.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/221.263/2008 - ALTAMIR DOS SANTOS FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 822.222-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.05.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/220.604/2008 - JOÃO TADEU FRANCISCO DO BONFIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 192.560-1 - Fixados os proventos com validade a contar de 03.03.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 760787\r\n"
        ],
        "760788": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos processos abaixo relacionados:\r\ne RICARDO LOPES LEMOSvalor total de R 520,12.\r\nNICA DO CARMO DA CUNHA e MAIARA MONIQUE CARMO DA SILVA no valor total de R 1.242,84.\r\nLEOPOLDINA JESUS DOS SANTOS, no valor de R 725,48.\r\nno valor de R 711,36.\r\nJURACY BAPTISTA DE SOUZA DA SILVAno valor de R 1.228,67.\r\nno valor de R 508,92.\r\nREGINA HELENA DE SOUZA CAPINAM, no valor de R 840,55.\r\nno valor de R 1.178,85.\r\n, no valor de R 1.129,08.\r\nno valor de R 1.710,30.\r\nVERA LUCIA RODRIGUES FERRAZ, no valor de R 1.738,20.\r\nLUCAS MOREIRA NEVES e JESSICA MOREIRA NEVES, no valor total de R 1.911,06.\r\n, no valor de R 1.056,24.\r\n, no valor de R 2.012,54.\r\nno valor de R 840,57.\r\nNILZA MARIA LIMA PACHECO CORREA GARCIA DE SOUZA, no valor de R 2.103,78.\r\nno valor de R 1.357,16.\r\n, no valor de R 1.990,66.\r\n, no valor de R 1.941,66.\r\n, no valor de R 1.679,92.\r\n, no valor de R 2.311,61.\r\n, no valor de R 1.962,96.\r\n, no valor de R 1.078,72.\r\n, no valor de R 4.968,37.\r\n, no valor de R 511,40.\r\n, no valor de R 4.200,00.\r\n, no valor de R 435,01.\r\nId: 760788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760796": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "\r\ndo afastamento integral remunerado da Profª. MAGALI DA SILVA ALMEIDA, durante o período de 01/03/2009 a 28/02/2011, para concluir doutorado em Serviço Social, na PUC-RIO, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nId: 760796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760801": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- LEILA REGINA RODRIGUES, matr. 7482-3 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 11/06/2006, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 760801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760810": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.04.2009\r\nProcesso n° E-02/001549/2009 - SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 103.090-7 - Concedo o auxílio funeral.\r\nDE 17.04.2009\r\nProcesso n° E-01/152066/2009 - JOVINO DE CARVALHO, matrícula n° 1.057.406-9 - Concedo o auxílio funeral.\r\nId: 760810\r\n"
        ],
        "760818": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            " IA MILITAR \r\nMILITAR\r\nPROCESSO Nº E-13/20.252/09 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 841,80 (oitocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), com base no caput do inc. XVI, art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 760818\r\n"
        ],
        "760827": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/006/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR, com fundamentação legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 760827\r\n"
        ],
        "760828": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-08/139/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ETAPA I - HCAP, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 24.03.2009\r\nProcesso nº E-08/190/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL RADIOLÓGICO - HCAP, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 760828\r\n"
        ],
        "760836": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "\r\nESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2009\r\nProc. nº E-03/6.810.069/2008 - CAMILA LIMA SARDOUX. DEFIRO, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProc. nº E-03/200.816/2009 - ANNA THEREZA DO VALLE BEZERRA DE MENEZES. INDEFIRO, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 760836\r\n"
        ],
        "760847": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 28/04/2009\r\nProcesso n° E-01/1716/2009 - ELIZABETH MIRANDA ROSA SANTORO matrícula 196340-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades vinculadas ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período de 01/05/1977 a 31/03/1981. \r\nId: 760847\r\n"
        ],
        "760848": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/1746/2009 - ANTONIO JOSÉ MARIZ DA VEIGA matrícula nº 269199-6, período base de 01/03/1990 a 25/02/2005. Concedo 09 (nove) meses de licença prêmio.\r\nId: 760848\r\n"
        ],
        "760875": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.04.2009\r\nProc. nº E-17/201.257/2009 - APROVO o resultado da Licitação nº 006/2009, na modalidade Tomada de Preços ALC nº 02/2009, realizada no dia 17 de abril de 2009, ADJUDICO a execução das OBRAS DO POSTO FISCAL DE NHANGAPI NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, LOCALIZADO NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 324 SUL - PISTA SENTIDO RJ-SP E SP/RJ, à firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 1.037.973,09. \r\nId: 760875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760878": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/04/2009\r\nINDEFIRO o recurso interposto por EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LÍQUIDOS - EBTL, e mantenho a multa constante do Auto de Infração nº CECAINF/00132488, de 25/09/2008. \r\nId: 760878\r\n"
        ],
        "760881": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "\r\nem favor de ENGRA Comércio e Construções Ltda., CNPJ 00.912.346/0001-66, no valor de R 53.802,08 (cinquenta e três mil oitocentos e dois reais e oito centavos), atendendo as determinações do Decreto nº 41.065/2007 e legislação complementar, sobre Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\na celebração de Convênio de Municipalização do Ensino, com o Município de Rio das Flores e, por delegação de competência estabelecida através do Decreto nº 30200/2001, o respectivo Termo de Cessão de Uso de Imóveis situados no referido Município.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 27/04/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 760881\r\n"
        ],
        "760916": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "DE 28/04/2009\r\nProcesso nº E-03/10.106.536/2008 - JUSSARA MONTEIRO PEREIRA, matrícula nº 163.506-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/1989.\r\nProcesso nº E-03/11.204.125/2008 - CATARINA DE OLIVEIRA DORBAÇÃO, matrícula nº 165.646-1, Professor Docente II, A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.500.101/2009 - MARIA LUCIA GONÇALVES HARTMANN, matrícula nº 161.708-3, Professor Docente II, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2002.\r\nProcesso nº E-03/3.310.056/2009 - VERA LUCIA MORAIS BATALINI, matrícula nº 519.532-6, Professor Docente II, B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2000.\r\nProcesso nº E-03/11.001.958/2008 - GUARACIABA DA ROCHA, matrícula nº 163.138-1, Professor Docente II, D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.310.229/2008 - ELZA MARIA BORGES ANDRADE NEVES, matrícula nº 231.247-8, Professor Docente II, D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/203371/2008 - SEBASTIÃO DE AZEVEDO ROCHA, matrícula nº 1.003.462-7, Professor Docente I, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.500.080/2009 - DOLORES MARIZETE DA SILVA, matrícula nº 187.376-9, Professor Docente II, A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.210.538/2008 - CARMEN LUCIA MARROTA CORTES, matrícula nº 236.741-5, Professor Docente I, D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2005.\r\nProcesso nº E-03/2.810.025/2008 - EDMAR SILVA MELO, matrícula nº 236.255-6, Professor Docente I, C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/10/2004.\r\nProcesso nº E-03/201.051/2002 - IVONE MARIA DE FREITAS TAVARES, matrícula nº 1.001.617-8, Professor Docente I, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de22/03/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.501.113/2008 - DENISE OLIVIA AMADURO BITTENCOURT, matrícula nº 250.490-0, Professor Docente II, C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.204.222/2008 - CLEONICE DE FRANÇA CARVALHO, matrícula nº 172.578-7, Professor Docente I, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/99.\r\nProcesso nº E-03/10.500.081/2009 - MARIA DO CARMO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 187.701-8, Professor Docente II, B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.601.164/2008 - ROBERTO SOUZA DE JESUS PALMEIRA, matrícula nº 543-9, Professor Docente I, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2004.\r\nProcesso nº E-03/11.203.224/2007 - DIRLENE CAZADO LIMA DE MELLO, matrícula nº 1.206.782-3, Professor Docente II, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.104.059/2007 - SANDRA MONTEIRO BRAGA, matrícula nº 162.644-9, Professor Docente I, D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.202.887/2006 - MARLENE DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 1.169.452-8, Professor Docente II, A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/86.\r\nProcesso nº E-03/2.310.474/2006 - GEIZA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 187.042-7, Professor Docente II, B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/8.610.880/2008 - MARIA DE SIQUEIRA SANT'ANA, matrícula nº 248.447-5, Professor Docente II, A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/7.131.238/2006 - MARCIA MENEZES DA SILVA PIRES VIEIRA, matrícula nº 234.409-1, Professor Docente II, A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.010.952/2008 - MARIA D'APARECIDA XAVIER, matrícula nº 272.515-8, Auxiliar de Apoio Educacional III. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/12/1992.\r\nProcesso nº E-03/10.406.700/2008 - MARIA DE LOURDES TERRA PETRUCCI, matrícula nº 158.953-0, Professor Docente II, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2002.\r\nProcesso nº E-03/3.210.104/2007 - JORGINA MONTEIRO HADDAD PESSANHA, matrícula nº 190.755-9, Professor Docente II, B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2006.\r\nProcesso nº E-03/3.310.052/2009 - EFIGÊNIA ALVES DE ARAÚJO ORLANDO, matrícula nº 166.353-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/93.\r\nProcesso nº E-03/2.548/2009 - IZA HELENA DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 113.917-9, Professor Assistente de Administração Educacional II, B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2005.\r\nProcesso nº E-03/2.110.464/2008 - JANE MACIEL GONÇALVES, matrícula nº 514.753-3, Professor Docente I, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/01/97.\r\nProcesso nº E-03/10.010.901/2008 - REGINA LUCIA CORREA DE CARVALHO, matrícula nº 1.206.484-6, Professor Docente II, A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.000.803/2009 - MARIA LUCIA CARVALHO PESSOA, matrícula nº 1.206.351-7, Professor Docente II, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.001.268/2009 - SOLANGE BARBOSA DA SILVA MENEZES, matrícula nº 233.516-4, Professor Docente II, D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.106.479/2008 - RITA DE CÁSSIA GONÇALVES, matrícula nº 162.670-4, Professor Docente II, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2003.\r\nId: 760916\r\n"
        ],
        "760919": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            " DE 27/04/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 18/03/2009, CARLOS ALBERTO DE LIMA MIRANDA, Professor Docente I, nível D, referência 9, matrícula nº 231.411-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.536/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/02/2009, CARLOS AVELINO AZEVEDO DA COSTA, Servente, nível II, matrícula nº 1.200.262-2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.305/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/01/2009, DIRCE NOVAES CRESPO, Servente, nível II, matrícula nº 278.549-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.125/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 12/02/2009, DOLORES MARIA DA CRUZ, Servente, nível II, matrícula nº 277.334-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.339/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/01/2009, EDNA DOS SANTOS VIEIRA, Professor Docente I - 40 HORAS, matrícula nº 5.009.041-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.333/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/02/2009, ESTER DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Servente-CIEP, matrícula nº 5.000.598-2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.329/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/09/2008, GERALDA DE CARVALHO VIEIRA, Servente, nível II, matrícula nº 1.200.683-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.932/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/03/2009, HELENA CRISTINA SILVA LESSA, Professor Docente II, nível C, referência 7, matrícula nº 245.012-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.431/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/03/2009, IRMA ALVES MUNIZ, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 824.623-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.517/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/02/2009, IVANETE DE OLIVEIRA SOUZA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.020.872-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.346/2009.\r\nAPOSENTA com eficácia de 31/12/2008, JACIRA MOREIRA DOS SANTOS, Servente, nível II, matrícula nº 1.205.528-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.330/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/02/2009, JOCELIA ANDRADE DA SILVA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.020.580-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.347/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 26/03/2009, JUPYRA COSTA ROCHA COE, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 916.109- 2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.525/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 26/03/2009, JUPYRA COSTA ROCHA COE, Professor Docente I, nível D, referência 5, matrícula nº 837.631- 1, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.526/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/01/2008, KATIA MARIA MOREIRA SIMEN PEREIRA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, matrícula nº 185.765-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.520/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/01/2008, KATIA MARIA MOREIRA SIMEN PEREIRA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 6, matrícula nº 236.335-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.521/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/02/2009, MARIA CHRISTINA NAURATH PEREIRA, Agente Coord. de Turno - CIEP, matrícula nº 5.019.713-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.349/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/03/2009, MARIA DO CARMO ANDRADE, Servente-CIEP, matrícula nº 5.011.052-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.540/2009. \r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/02/2009, MARIA ISABEL PARREIRAS BERNARDO, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.001.812-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.304/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 18/03/2009, MARIA JOSÉ LIMA GOMES, Merendeira-CIEP, matrícula nº 5.005.626-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.533/2009.\r\nAPOSENTA com eficácia de 11/03/2009, MARIZA SOBRAL DOS SANTOS CORREA, Servente, nível II, matrícula nº 274.640-2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.433/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 18/03/2009, NAZIRA CONCEIÇÃO ERMIDA ERTHAL, Professor Docente II, nível A, referência 6, matrícula nº 187.459-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.491/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 12/02/2009 - NEUSA ABRUNHOSA FERRAZ, Merendeira-CIEP, matrícula nº 5.003.519-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.494/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/03/2009, NILZA LIMA, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 831.867-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.430/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/12/2008, REGINA RODRIGUES GONÇALVES SILVA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.006.563-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.298/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/02/2009, REGINA LEONEL NASCIMENTO, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.011.056-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.415/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/03/2009, SANDRA HELENA MARTINS DO NASCIMENTO, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, matrícula nº 5.014.027-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.435/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 18/03/2009, SENIRA MARQUES GOMES, Servente, nível II, matrícula nº 274.121-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.496/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/12/2008, SIMONE REGINA GOUVEA FERREIRA, Agente Coord. de Turno - CIEP, matrícula nº 5.009.015-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.102/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/03/2009, SONIA CRISTINA GONÇALVES PELLERANO, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 189.954-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.432/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/02/2009, TALITA CARDOSO DA SILVA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.019.942-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.348/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 18/03/2009, VERA LUCIA ALVES, Professor Docente II, nível B, referência 7, matrícula nº 190.200-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.490/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 22/10/2008, VERA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS, Servente, nível II, matrícula nº 274.565-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/222.414/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 12/02/2009, ZELIA MARIA GONÇALVES DE SOUZA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.009.488-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.342/2009.\r\nId: 760919\r\n"
        ],
        "760943": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/04/2009\r\no despacho de inexigibi lidade de licitação de 27/04/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 760943\r\n"
        ],
        "760980": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.04.2009\r\nPAGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.04.2009\r\nProcesso nº E-07/100.872/2008\r\nOnde se lê: ... INSOPER - INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA...\r\nLeia-se: ... INFOPER - INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA... \r\nId: 760980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761059": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/84/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE ESTEIRA ERGOMÉTRICA - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 761059\r\n"
        ],
        "761119": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            " 8\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 082/2008-HN-MM e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa MANTECORP LOGÍSTICA DISTRIBIÇÃO E COMÉRCIO S/Ano valor de R 37.580,95 (trinta e sete mil quinhentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2009.\r\n8\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 082/2008-HN-MM e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa PRODIET FARMACÊUTICA LTDAno valor de R 14.075,80 (quatorze mil setenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2009.\r\n8\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 255/2008-SESDEC-RJ e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAno valor de R 182.423,04 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e vinte e três reais e quatro centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 23/04/2009.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 107/2008-INTO e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa MINAS LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDAno valor de R 10.296,00 (dez mil duzentos e noventa e seis reais).\r\n*Omitido no D.O. de 23/04/2009.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 107/2008-INTO e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDAno valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 23/04/2009.\r\n8\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 082/2008-HN-MM e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAno valor de R 42.702,24 (quarenta e dois mil setecentos e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2009.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 082/2008-HNMD-MM e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 45.647,50 (quarenta e cinco mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2009.\r\nId: 761119\r\n"
        ],
        "761121": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            " DE 20.03.2009\r\n*Requisição nº 03-034/2009 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 20/2009, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa , no valor de R 6.435,25 (seis mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), no atendimento as necessidades dos pacientes TEN CEL PM RR Nestor de Souza Caldeira e SGT PM RR Waldir Cruz, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2009.\r\n*Requisição nº 03-031/2009 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 18/2009, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa UNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R 7.980,65 (sete mil novecentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos), no atendimento as necessidades da Odontoclínica Central da Policia Militar, visando o abastecimento de diversas Unidades de Saúde. com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2009.\r\n*Requisição nº 03-038/2009 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 22/2009, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa , no valor de R 7.003,44 (sete mil três reais e quarenta e quatro centavos), no atendimento as necessidades da paciente Fabiana de Oliveira de Alexandre de Lira, dependente do SD PM RG 72.124 Ely Ângelo Silva de Lira, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2009.\r\n*Requisição nº 03-039/2009 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 23/2009, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa , no valor de R 6.524,24 (seis mil quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos), no atendimento as necessidades do paciente 2º SGT PM RG 42.546 Marco Antonio do Nascimento, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2009.\r\nDE 27.03.2009\r\n*Requisição nº 03-030/2009 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 17/2009, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa , no valor de R 27.563,00 (vinte e sete mil quinhentos e sessenta e três reais), no atendimento as necessidades dos pacientes CB PM RG 61.157 Marcelo de Azevedo Ferreira e SGT PM RG 46.267 Adão Álvaro Pereira da Cunha, a fim de submeter-se a cirurgia no setor de ortopedia, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2009.\r\nDE 13.04.2009\r\n*Requisição nº 03-047/2009 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 25/2009, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CLÍNICA MÉDICA DR. LUIZ FERNANDO DALLE LTDA, no valor de R 3.170,00 (três mil cento e setenta reais), no atendimento as necessidades da paciente CAP PM VET RG 61.882 PATRICIA NUÑES BASTOS DE SOUZA, a fim de submeter-se a tratamento de fertilização. com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2009.\r\nId: 761121\r\n"
        ],
        "761122": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            " DE 15.04.2009\r\n*Requisição nº 003-048/2009 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 32/2009, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 11.350,00 (onze mil trezentos e cinqüenta reais), no atendimento as necessidades do Paciente Ten Cel PM Ref RG 29.238 WAINER TEIXEIRA DESOUZA, com base no inciso I, do art. 25 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 23/04/2009.\r\nId: 761122\r\n"
        ],
        "761127": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/04/2009\r\nProc. nº E-09/003218/1077/2009 - Antonio Jorge da Silva, matr. nº 147.019-4 - Período-base: 17/04/85 a 15/04/90, 16/04/90 a 14/04/95, 15/04/95 a 12/04/2000 e de 13/04/23000 a 11/04/2005 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/1118/1029/2009 - Antonio Coelho Marques, matr. nº 263.211-5 - Período-base: 18/10/95 a 15/10/2000 e de 16/10/2000 a 14/10/2005 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/016327/1054/2009 - Leonel Fernandes Faria Machado, matr. nº 263.048-1 - Período-base: 04/04/2002 a 02/04/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4934/1057/2009 - Mario José do Valle Filho, matr. nº 177.260-7 - Período-base: 17/01/2004 a 14/01/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/005092/1106/2009 - Marcelo Silva do Nascimento , matr. nº 852.616-2- Período-base: 10/08/99 a 07/08/2004 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/673/1650/2009 - Roberto Teixeira de Souza, matr. nº 177.489-2 - Período-base: 02/02/2004 a 30/01/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/012731/1020/2009 - Sania Burlandi Cardoso, matr. nº 860.892-9 - Período-base: 03/05/2001 a 01/05/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/002721/1702/2009 - Sergio Ferreira dos Santos , matr. nº 269.862-9 - Período-base: 15/10/2000 a 13/10/2005 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 761127\r\n"
        ],
        "761177": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.02.2009\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 12.02.2009\r\nOnde se lê: Proc nº 129/2009...\r\nLeia-se: Proc nº 126/2009...\r\nId: 761177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761202": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 27.04.2009\r\nSAMUEL JOSE PRADO MOUTA, matrícula nº 10.285-5, enquadrado no Nivel B, Faixa VI, Padrão 5, do cargo de Motorista, com validade a contar de 23/12/2008, com base na Portaria UENF nº 009, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800, de 30/06/2006, aprovada no Conselho Universitário em 17/04/2009, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 23/12/2008, página 31, 2ª coluna.\r\nId: 761202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761222": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 27.04.2009\r\nAtribuição de PGU - Processo deferido por Ação de Mandato Judicial:\r\nProc. nº E-12/404160/2009 - Cyntia Ferreira Jorge, CPF/MF nº 003.456.677-51, PGU nº 318.509.61-0.\r\nId: 761222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761272": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/011/2574/2009 - TEN CEL PM RG 36.182 MAURICIO SALLES RODRIGUES - a partir de 29/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/0517/2584/2009 - 2º TEN PM RG 36.720 DAVI EVANGELISTA FERREIRA - a partir de 06/12/2008.\r\nProcesso nº E-09/001/2610/2009 - SUBTEN PM RG 35.215 ANTONIO CARLOS DE LEMOS RIBEIRO - a partir de 25/05/2007.\r\nProcesso nº E-09/052/2594/2009 - 1º SGT PM RG 36.150 VICENTE LUIZ FILHO - a partir de 17/12/2008.\r\nProcesso nº E-09/012/2587/2009 - 1º SGT PM RG 40.051 TIAGO JOSE DE MENDONÇA BARBOSA - a partir de 23/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/001/2518/2009 - 2º SGT PM RG 36.353 FÁTIMA REGINA DA SILVA SANTOS - a partir de 17/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/639/2523/2009 - 2º SGT PM RG 36.370 CELSO FERREIRA BASTOS - a partir de 04/01/2009.\r\nProcesso nº E-09/01893/2502/2009 - 2º SGT PM RG 40.477 JOSE ROBERTO RICARDO - a partir de 04/04/2007.\r\nProcesso nº E-09/014/2587/2009 - 2º SGT PM RG 49.133 SEBASTIÃO DE OLIVEIRA - a partir de 16/01/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 761272\r\n"
        ],
        "761281": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor de JOFRE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, para atender a despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Edmundo Chagas, 116, município de Campos dos Goytacazes/RJ, no valor de R 5.000,00, no corrente exercício - NE 200900306, com base no art. 24, X da citada lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa. \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para atender a despesas com a postagem de cartas, impressos, SEED, malotes e etc. no valor de R 12.000,00, no corrente exercício - NE 200900309, com base no art. 25, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa. \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para atender a despesas com os serviços prestados pela ECT, referente as Faturas nºs 44125003945, 44125005905, 441015003762, tendo em vista as mesmas terem sido inscritas no CADIN, (IEF/SERLA), no valor de R 6.200,00- NE 200900320, com base no art. 25, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE para atender a despesas com água e esgoto, no valor de R 10.000,00, no corrente exercício - NE 200900291, com base no art. 24, VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa. \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE para atender a despesas com água e esgoto, no prédio do INEA, no valor de R 100.000,00, no corrente exercício - NE 200900292, com base no art. 24, VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 761281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761296": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "DE 29.04.2009\r\nProc. nº E-08/0005/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 4.620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0005/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 4.620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. n.º E-08/0008/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. n.º E-08/0008/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. n.º E-08/0019/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 10.999,98 (dez mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0019/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 10.999,98 (dez mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. n.º E-08/0020/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. n.º E-08/0020/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. n.º E-08/0022/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. n.º E-08/0022/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. n.º E-08/0023/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 9.349,98 (nove mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. n.º E-08/0023/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 9.349,98 (nove mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nId: 761296\r\n"
        ],
        "761378": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.04.2009\r\nProcesso nº E-01/57999/2008 - INTER LIFE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, mensalidades para custeio de entidades com fins sociais. \r\nId: 761378\r\n"
        ],
        "761416": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n- Considerando a manifestação da Engenheira da Prefeitura dos Campi, Claudia Maria Loiola e o parecer exarado pela Diretoria Jurídica da UERJ, nego provimento ao recurso administrativo da empresa COZIL Equipamentos Industriais Ltda.\r\nId: 761416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761436": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06.04.2009\r\nProcesso nº E-05/1409/1991 - LELAINE CARVALHO SIMÕES, Agente de Planejamento, matrícula nº 249.264-3. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 14.06.96 a 12.07.2001 e de 13.07.2001 a 13.09.2006. Torno sem efeito os despachos de 09.04.2002 e 07.08.2006, publicados nos Diários Oficiais de 24.04.2002 e 18.08.2006, respectivamente.\r\nProcesso nº E-11/302/2008 - EDNO PEREIRA DE ALMEIDA, Motorista, matrícula nº 269.330-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01.02.66 a 01.07.68, e o tempo como contribuinte individual do mesmo regime, nos períodos de 01.10.73 a 30.09.74, 01.11.74 a 30.11.75 e de 01.12.75 a 16.04.80, no total de 3.237 dias.\r\nId: 761436\r\n"
        ],
        "761451": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29/04/2009\r\nConcorrência Pública nº 001/2008, referente a Contratação de Instituições Públicas e Privadas, sem fins lucrativos dedicados à Educação, Qualificação e Formação Profissional e/ou à Pesquisas relacionadas a temas Políticas de Trabalho e Renda, necessários à SETRAB, e, em consequência, adjudicoINSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E PESQUISA de R 522.600,00 (quinhentos e vinte de dois mil e seiscentos reais), CENTRO DE CIDADANIA CIDADE MARAVILHOSA, 06, 07, 08, 14, 15, 16, 23, 24, 25, 26, 27, 32 e 34,R 1.165.476,00 (hum milhão, cento e sessenta e cinco milquatrocentos e setenta e seis reais) no valor de R 336.800,00 (trezentos e trinta e seis mil e oitocentos reais), que apresentou a proposta em conformidade com o Edital, perfazendo o total licitado de R 2.024.876,00 (dois milhões, vinte e quatro mil oitocentos e setenta e seis reais), conforme mapa demonstrativo no referido processo.\r\nId: 761451\r\n"
        ],
        "761462": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "\r\nSONOCO DO BRASIL LTDA, a multa aplicada constante do Auto de Infração nº 43.918, de 20/10/2006. \r\nROSAMARES TRANSPORTES LTDA, a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132673, de 07/11/2008.\r\nId: 761462\r\n"
        ],
        "761482": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 28/04/2009\r\nE-09/126/0004/2009 - HOMOLOGO a favor das empre sas: PEDRO PAULO NOGUEIRA FILHO, para os lotes 01 e 03 com os valores globais de R 870,00 (oitocentos e setenta reais), para o lote 01 e R 1.350,00 (hum mil trezentos reais) para o lote 03, e RM COMERCIAL LTDA., com valor global para o lote 02 de R 2.227,00 (dois mil duzentos e vinte sete reais), referente icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2009.\r\nId: 761482\r\n"
        ],
        "761483": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            " favor da empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., com o valor global negociado de R 10.177,50 (dez mil cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos), referente icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2009.\r\nId: 761483\r\n"
        ],
        "761496": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.03.2009\r\nProcesso nº E-09/000398/2508/2007 - Fica rescindido o Contrato nº 004/2007-EAC de Locação de Imóvel, firmado entre a Polícia Militar e o Sr. JOSÉ FERREIRA CUNHA, CPF Nº 017.584.892-00, com base no art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93, a parir de 01 de abril de 2009.\r\nId: 761496\r\n"
        ],
        "761516": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/002/2518/2009 - CEL PM RG 34.686 IVAN DE OLIVEIRA MUNIZ. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 05/01/2008.\r\nId: 761516\r\n"
        ],
        "761522": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*Proc. nº E-03/10.455/2008 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 052/2008 (aquisição de camisas escolares para alunos da Rede Pública Estadual de Ensino) em favor das empresas abaixo relacionadas: \r\nEMPRESAS\r\nITENS\r\nVALOR\r\nNILCATEX TEXTIL LTDA.\r\n01\r\nR 2.618.507,50 (dois milhões, seiscentos e dezoito mil quinhentos e sete reais e cinquenta centavos)\r\nEMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO.\r\n02 e 04\r\nR 6.380.500,00 (seis milhões, trezentos e oitenta mil e quinhentos reais)\r\nEXCELL 3000 MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\n03\r\nR 2.810.412,50 (dois milhões, oitocentos e dez mil quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos)\r\nNEWWAY DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n05\r\nR 4.659.235,00 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil duzentos e trinta e cinco reais)\r\nCOMERCIAL FERUMA LTDA\r\n06\r\nR 5.145.735,00 (cinco milhões, cento e quarenta e cinco mil setecentos e trinta e cinco reais)\r\nTOTAL\r\nR 21.614.390,00 (vinte e um milhões, seiscentos e quatorze mil trezentos e noventa reais)\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2009.\r\nId: 761522\r\n"
        ],
        "761527": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-03/1310277/2009 - OF. SEEDUC/GAB/Nº 498/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares. \r\nId: 761527\r\n"
        ],
        "761551": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "a favor da empresa EMS - INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BLINDAGENS, com o valor global de R 298.999,98 (duzentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2009.\r\ne 29/04/2009.\r\nId: 761551\r\n"
        ],
        "761600": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nÃO\r\nDO PRESIDENTE\r\nOnde se lê:\r\n...Proc. nº E-10/139.351/2008 \r\nLeia-se:\r\n...Proc. nº E-10/139.951/2008\r\nId: 761600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761614": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n*Processo nº E-18/000.448/2009 - CRISTINA ADAM SALGADO GUIMARÃES, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2009.\r\nId: 761614\r\n"
        ],
        "761640": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "a presente prestação de contas, consubstanciado no parecer conclusivo de fls. 114, do Assessor Chefe da Auditoria de Controle Interno da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 761640\r\n"
        ],
        "761652": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 29 DE ABRIL DE 2009\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares. \r\nId: 761652\r\n"
        ],
        "761653": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            " do servidor estadual da PMERJ, Marco Aurélio Ciardi Guarabyra Vollmer, RG nº 53.599, consoante o Decreto n° 41687 de 11.02.2009,para a Prefeitura Municipal de Araruama.\r\ndo servidor estadual da PMERJ, Mário Carlos Correia, RG nº 43.952, consoante o Decreto n° 41687 de 11.02.2009,para a Prefeitura Municipal de Araruama.\r\ndos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, consoante ao Decreto n° 41.687 de 11.02.2009 e incluindo-os no Convênio firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial em 18.03.2009, para a Secretaria Municipal da Ordem Pública da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nSub Ten Cláudio Pereira dos Santos\r\nRG 48.998\r\n2º Sgt. Natan Ferreira Coutinho \r\nRG 40.228\r\nCB Alexandre dos Santos Guilherme \r\nRG 63.155\r\nCB Marcelo Ramos Barbosa\r\nRG 64.513\r\n2º Sgt. Guaraci Sancho Santos\r\nRG 41.279\r\nCap. José Soares Mattos Júnior\r\nRG 63.423\r\n2º Sgt. Marcelo Preuss de Mattos\r\nRG 48.258\r\nCB Guaraci Cardoso Almenteiro\r\nRG 56.210\r\nCB Ivo Rangel dos Santos Júnior\r\nRG 65.874\r\n1º Ten Derossi Fortunato de Sousa\r\nRG 77.343\r\nCap. Augusto Eduardo Moreira Valentim\r\nRG 63.368\r\n2º Ten Monique Araújo Damasceno\r\nRG 80.445\r\nCB Cláudio Abreu da Silva\r\nRG 57.444\r\nCB Carlos Heberth da Silva Soares\r\nRG 68.840\r\nCB Alexandre França da Costa\r\nRG 69.131\r\n1º Ten Paulo Rogério Machado Bagestão\r\nRG 72.673\r\n2º Sgt. Sérgio Esteves da Costa\r\nRG 50.594\r\nCB André José Soares dos Santos\r\nRG 61.812\r\nCB Alexandre Alves Carneiro\r\nRG 56.625\r\nCB Alvimar Lobo Albino\r\nRG 72.438\r\nCap. Vitor da Silva Cavalcanti Pinto\r\nRG 67.870\r\n1º Ten Ricardo Botelho\r\nRG 72.707\r\nSgt. Sergio da Rocha Neves\r\nRG 42.766\r\n3º Stg. Luis Fernando Rosa dos Santos Junior\r\nRG 73.833\r\nSD Marco Alexandre Pessoa da Silva\r\nRG 77.944\r\n2º Sgt. Benedito Ramos da Silva\r\nRG 49.045\r\nCB Fabio Macchiarrulo Coutinho\r\nRG 67.132\r\n3º Sgt. Marcelo Domingos Bleslauer\r\nRG 55.830\r\nId: 761653\r\n"
        ],
        "761703": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.04.2009\r\n, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 761703\r\n"
        ],
        "761756": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Administrador, 1ª Categoria, matrícula nº 0985-2. DEFIRO o postulado e, APROVO a Minuta de Portaria, que trata da aposentadoria do servidor, e em conseqüência, a Minuta de Apostila, referente à fixação dos proventos de inatividade.\r\n, Economista, 1ª Categoria, matrícula nº 2220-2. DEFIROa Minuta de Portaria, que trata da aposentadoria do servidor, e em conseqüência, a Minuta de Apostila, referente à fixação dos proventos de inatividade.\r\nId: 761756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761759": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2009\r\nProc. nº E-03/013603/2008 - VERA LUCIA SILVEIRA LEITE CAMPOS matrículas 00/0231174-4 (SEEDUC) e 135906-6 (PCRJ). \r\nProc. nº E-01/54828/2008 - VALDISNEA APARECIDA DOS SANTOS matrículas 00/0288111-8 (SESDEC), 00/0286353-8 (SESDEC) e 00/038815-7 (apos. SEEDUC). \r\nLICITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 761759\r\n"
        ],
        "761761": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.04.2009\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal,\r\nnos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 761761\r\n"
        ],
        "761762": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27.04.2009\r\nProc. nº E-08/606376/2008 - DANIELE MONSORES ALOISE, Enfermeiro, matr. nº 867.401-2, período base de 18/04/2002 a 10/06/2007.\r\nProc. nº E-08/606939/1993 - SONIA LEONARDO DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.358-5, período base de 29/09/1998 a 27/09/2003.\r\nProc. nº E-08/606869/1996 - CATARINA BATISTA VALENTIM DOS SANTOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.262-9, período base de 18/03/2001 a 16/03/2006.\r\nProc. nº E-08/605734/1993 - DOMINGAS DUTRA SOBRINHO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 168.661-7, período base de 21/11/2002 a 17/01/2008.\r\nProc. nº E-08/602204/1998 - MARCIA REGINA DA SILVA RIBEIRO, Enfermeiro, matr. nº 803.041-3, período base de 24/05/2003 a 05/06/2008.\r\nProc. nº E-08/605216/2008 - RAFAEL CARNEIRO DA SILVA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.811-7, período base de 11/10/2001 a 16/10/2006.\r\nProc. nº E-08/606480/2008 - ANA MARIA CAVALCANTE DE MORAES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.141-9, período base de 26/09/2001 a 05/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600654/2009 - FABIANA LEITE DA SILVA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 863.411-5, período base de 30/10/2001 a 12/11/2006.\r\nProc. nº E-08/606508/2008 - JOCIRLENE SOARES APICELO, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 865.751-2, período base de 29/11/2001 a 27/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600869/2008 - IAPONAM DE OLIVEIRA MONTEIRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.171-3, período base de 15/01/1991 a 13/01/1996.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA. \r\nProc. nº E-01/136347/2008 - ELMANO JOSÉ DE MENDONÇA FARIA, Médico, matr. nº 146.236-5, períodos base de 09/07/1974 a 07/07/1979, de 08/07/1979 a 05/07/1984, de 06/07/1984 a 04/07/1989, de 05/07/1989 a 03/07/1994, de 19/01/1998 a 17/01/2003 e de 18/01/2003 a 16/01/2008. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima. \r\nId: 761762\r\n"
        ],
        "761763": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/606059/1996 - NELMA MARIA MAGALHÃES SENA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 299.204-8, período base de 10/06/2003 a 22/06/2008.\r\nProc. nº E-08/606784/1996 - LIDIA BALCIUNAS RUIZ, Médico, matr. nº 261.984-9, período base de 01/12/2002 a 29/11/2007.\r\nProc. nº E-08/606502/2008 - ANDRÉ FABIANO RIBEIRO BORGES DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 864.624-2, período base de 19/11/2001 a 17/11/2006.\r\nProc. nº E-08/605796/2008 - ANA TERESA OCAMPO BERNARDEZ, Médico, matr. nº 866.801-4, período base de 21/12/2001 a 19/12/2006.\r\nProc. nº E-08/2381/1988 - DANIEL MARTINS RODRIGUES, Médico, matr. nº 198.291-7, período base de 01/08/2002 a 30/07/2007.\r\nProc. nº E-08/601048/1991 - SONIA MARIA DA SILVEIRA GUIMARÃES, Enfermeiro, matr. nº 626.981-5, período base de 14/11/2003 a 11/11/2008.\r\nProc. nº E-08/600164/1999 - MONICA DE ASSIS CORREA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 803.441-5, período base de 30/11/2003 a 27/11/2008.\r\nProc. nº E-08/21579/1988 - JOSÉ RAMOS VIEIRA NETO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 164.771-8, período base de 12/10/2003 a 09/10/2008.\r\nProc. nº E-08/603973/1992 - ZULEICA ALVES CABRAL, Aux. de Enfermagem, matr. nº 259.091-7, período base de 29/10/2003 a 26/10/2008.\r\nProc. nº E-08/8297/1988 - ZELIA RODRIGUES DA SILVEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 189.441-9, período base de 08/12/2003 a 05/12/2008.\r\nProc. nº E-08/600002/2009 - NILTON ALEXANDRE SIXEL, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 890.754-5, período base de 25/11/2003 a 05/12/2008.\r\nProc. nº E-08/604605/1999 - IVANETE JOSÉ CORDEIRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 258.812-7, período base de 19/08/2003 a 16/08/2008.\r\nProc. nº E-08/503967/1986 - IVANILDA GENEROSO DE SOUZA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 1.003.955-0, período base de 08/08/2003 a 05/08/2008.\r\nProc. nº E-08/600395/2009 - ADEL MERCADANTE JUNDI, Médico, matr. nº 865.172-1, período base de 23/11/2001 a 21/11/2006.\r\nProc. nº E-08/8019/1988 - ANA CECILIA DE OLIVEIRA REGO, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 207.495-3, período base de 05/11/2003 a 02/11/2008.\r\nProc. nº E-08/600025/2009 - ADILSON TERTO DA SILVA FILHO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.605-9, período base de 10/12/2001 a 08/12/2006.\r\nProc. nº E-08/600494/2000 - MARIA DA PENHA ROSA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 288.457-5, período base de 29/12/2000 a 27/03/2006.\r\nProc. nº E-08/500119/1986 - NEIZI DE OLIVEIRA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.003.311-6, período base de 23/05/2003 a 20/05/2008.\r\nProc. nº E-08/2735/1989 - ESTER FERREIRA NETTO, Enfermeiro, matr. nº 259.3051, período base de 21/07/2000 a 06/08/2005.\r\nProc. nº E-08/30005/1988 - CLEA PACIFICO TORRES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.004.335-4, período base de 29/05/2002 a 27/05/2007.\r\nProc. nº E-08/605938/2008 - ROSANNE CERQUEIRA DA SILVA DOS SANTOS, Médico, matr. nº 867.695-9, período base de 18/12/2002 a 16/12/2007.\r\nProc. nº E-08/2054/1989 - ANTONIO DE ALMEIDA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 156.535-7, período base de 29/06/2002 a 09/07/2007.\r\nProc. nº E-08/606369/2008 - ALBERTO PESSOA BASTOS, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.915-2, período base de 21/01/2002 a 19/01/2007.\r\nProc. nº E-01/152967/2003 - NORMA MARIA DA CONCEIÇÃO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.785-3, período base de 16/09/2003 a 19/10/2008.\r\nProc. nº E-08/600382/2009 - SIMONE VIEIRA CERVEIRA, Médico, matr. nº 865.255-4, período base de 26/11/2001 a 24/11/2006.\r\nProc. nº E-08/606704/1993 - PAULO LOPES PIRES DE SOUZA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.445-0, período base de 07/09/2002 a 24/10/2007.\r\nProc. nº E-08/604403/2007 - VERONICA MAGALHÃES DINIZ CORTES, Enfermeiro, matr. nº 865.725-6, período base de 30/09/2003 a 06/12/2008.\r\nProc. nº E-08/9767/1988 - MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA CARVALHO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 189.384-1, período base de 21/10/2001 a 19/10/2006.\r\nProc. nº E-08/606146/2008 - DANIELLE DA ROCHA LINS, Téc. de Laboratório, matr. nº 862.414-0, período base de 03/10/2001 a 01/10/2006.\r\nProc. nº E-08/502246/1985 - ELIANE DOS SANTOS GARCIA, Médico, matr. nº 3.934-7, período base de 13/02/2002 a 11/02/2007.\r\nProc. nº E-08/603664/1990 - WALTER GRAÇA BENTO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 192.791-2, período base de 11/11/2001 a 09/11/2006.\r\nProc. nº E-08/602579/1998 - AMELIA DE JESUS CLEMENTE PAZ, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 803.101-5, período base de 06/06/2003 a 18/06/2008.\r\nProc. nº E-08/606035/1993 - MARTA CRISTINA SABINO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 265.341-8, período base de 21/06/2003 a 07/08/2008.\r\nProc. nº E-08/601507/2004 - ALZINETE DOS SANTOS BARRETO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 286.551-7, período base de 04/08/2002 a 02/08/2007.\r\nProc. nº E-08/4901/1988 - CLAUDIO DA SILVA CARNEIRO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 190.677-5, período base de 21/07/2003 a 18/07/2008.\r\nProc. nº E-08/605714/2008 - NAURA APARECIDA FARIA FERREIRA, Médico, matr. nº 865.047-5, período base de 23/11/2001 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-08/501238/1987 - MARIA LUIZA DA CRUZ ALVES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 154.207-5, período base de 26/05/2003 a 07/06/2008.\r\nProc. nº E-08/606408/1996 - ELAINE BLANCO RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 297.377-4, período base de 10/06/2003 a 31/08/2008.\r\nProc. nº E-08/604458/2008 - ANDRE LUIZ SILVA ROCHA, Téc. de Laboratório, matr. nº 861.937-1, período base de 20/09/2001 a 23/09/2006.\r\nProc. nº E-08/605060/2008 - MARILUCE CENI DA SILVA AMARAL, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.277-3, período base de 11/11/1999 a 22/12/2004.\r\nProc. nº E-08/6686/1988 - MARINETE GOMES FERREIRA BEAUCLAIR, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 199.644-6, período base de 11/01/2003 a 07/02/2008.\r\nProc. nº E-08/603215/2005 - ROZANA PAULA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.944-0, período base de 01/08/2003 a 29/07/2008.\r\nProc. nº E-08/606413/2008 - SANDRA MARIA DOS SANTOS PINTO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.464-1, período base de 07/12/2001 a 05/12/2006.\r\nProc. nº E-01/153038/2004 - JORGE DA SILVA GOMES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 627.124-1, período base de 27/02/2003 a 11/03/2008.\r\nProc. nº E-08/428/1989 - ANGELA CRISTINA VELTRI TEIXEIRA, Enfermeiro, matr. nº 193.454-6, período base de 25/03/2002 a 23/03/2007.\r\nProc. nº E-08/601631/1998 - IARA FONSECA MENDES, Téc. de Enfermagem, matr. nº 299.577-7, período base de 28/05/2001 a 26/05/2006.\r\nProc. nº E-06/996019/2001 - MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA LIONEZA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.168.677-1, período base de 28/03/1997 a 26/03/2002.\r\nProc. nº E-08/605058/2008 - CRISTIANE ALVES DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 867.117-4, período base de 04/02/2002 a 15/02/2007.\r\nProc. nº E-08/31593/1988 - JOSÉ PAULO CHAVES SAISSE, Ag. Aux. Adm de Saúde, matr. nº 196.434-5, período base de 08/07/2002 a 06/07/2007.\r\nProc. nº E-08/605214/2008 - RAFAELA LANZELOTTI CARNEIRO, Enfermeiro, matr. nº 867.744-5, período base de 27/12/2002 a 25/12/2007.\r\nProc. nº E-08/605092/2008 - IDALICE CARMO DE CARVALHO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 861.907-4, período base de 19/09/2001 a 28/09/2006.\r\nProc. nº E-08/605337/2008 - ANDREIA BATISTA PEIXOTO, Enfermeiro, matr. nº 852.067-8, período base de 15/10/1999 a 12/10/2004.\r\nProc. nº E-08/605179/2008 - CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.487-6, período base de 04/10/2001 a 02/10/2006.\r\nProc. nº E-08/605428/2008 - MARCIA CRISTINA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.301-2, período base de 06/09/1999 a 03/09/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA. \r\nId: 761763\r\n"
        ],
        "761764": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "DE 28.04.2009\r\nProc. nº E-08/8817/1988 - HELENA GONÇALVES DE MELLO, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 207.503-4, período base de 05/11/2002 a 03/11/2007.\r\nProc. nº E-08/602635/1994 - SILVANIA MARIA DE CASTRO VARGAS, Ag. de Saúde Pública, matr. nº 288.063-1, período base de 20/11/2003 a 17/11/2008.\r\nProc. nº E-08/605596/2008 - ARLINDO GOMES, Médico, matr. nº 867.153-9, período base de 15/02/2002 a 13/02/2007.\r\nProc. nº E-08/603119/2000 - BARBARA CRISTINA MOREIRA MAGALHÃES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 288.363-5, período base de 18/07/2000 a 16/07/2005.\r\nProc. nº E-08/500081/1986 - SEBASTIÃO RIBEIRO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.004.353-7, período base de 09/08/2003 a 06/08/2008.\r\nProc. nº E-08/604588/1995 - MARIA ELISABETH DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 802.293-1, período base de 09/03/2000 a 16/05/2005.\r\nProc. nº E-08/606090/2008 - TATIANE FERNANDES FLORENCIO, Enfermeiro, matr. nº 863.913-0, período base de 08/11/2001 a 06/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600938/1986 - DEIA MARIA JUNQUEIRA MASCARENHAS, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 162.058-2, período base de 03/09/2003 a 31/08/2008.\r\nProc. nº E-08/600876/2003 - ALAIDE SILVEIRA DE SÁ, Téc. de Enfermagem, matr. nº 261.623-3, período base de 20/02/2002 a 24/04/2007.\r\nProc. nº E-08/606312/2008 - RENATA ALBINO DE ASSUMPÇÃO CARDOSO, Químico, matr. nº 890.814-7, período base de 03/12/2003 a 30/11/2008.\r\nProc. nº E-08/603738/1999 - MARIZA PIRES TEIXEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.733-4, período base de 21/06/2003 a 18/08/2008.\r\nProc. nº E-08/19532/1988 - HELIO ARMANDO BEAUCCAIN, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 192.152-7, período base de 21/01/2002 a 19/01/2007.\r\nProc. nº E-08/605262/1996 - MARLY BARBOZA COELHO, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 297.842-7, período base de 21/01/2001 a 19/01/2006.\r\nProc. nº E-08/601844/1998 - LEDIMAR DOS SANTOS MARTINS GOMES, Nutricionista, matr. nº 803.087-6, período base de 05/06/2003 a 02/06/2008.\r\nProc. nº E-08/605130/1995 - ANTONIA DE FÁTIMA SOARES BARROS, Enfermeiro, matr. nº 296.731-3, período base de 24/01/2002 a 01/02/2007.\r\nProc. nº E-08/605759/2008 - ADRIANA LUPRE, Médico, matr. nº 850.140-5, período base de 04/08/1999 a 01/08/2004. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA. \r\nId: 761764\r\n"
        ],
        "761765": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            " Proc. nº E-08/601170/1994 - VANIA LUCIA MARTINS DA SILVA MACHADO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 802.491-1, período base de 25/03/2002 a 22/03/2008.\r\nProc. nº E-08/603895/1995 - VANDA DE FATIMA DA SILVA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 165.054-8, período base de 22/08/2000 a 15/12/2005.\r\nProc. nº E-08/600315/1999 - JACY DE CASTRO GACHET, Téc. de Enfermagem, matr. nº 298.284-1, período base de 15/08/2003 a 12/08/2008.\r\nProc. nº E-08/603948/1999 - MARCIO FLAVIO PADILHA SOARES, Farmacêutico, matr. nº 297.214-9, período base de 10/11/2002 a 08/11/2007.\r\nProc. nº E-01/152482/2007 - MARILZA NUNES DO VALLE, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.002.994-0, período base de 17/01/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-08/607217/1993 - VERA LUCIA ALONSO SUAREZ, Aux. de Enfermagem, matr. nº 296.878-2, período base de 10/10/2003 a 22/10/2008.\r\nProc. nº E-08/600977/1999 - MARIA DE FATIMA GONÇALVES SETIANTO, Sanitarista, matr. nº 259.123-8, período base de 29/12/2003 a 26/12/2008.\r\nProc. nº E-08/601890/1998 - RITA MARIA CASSIA ALVES DA SILVA, Médico, matr. nº 803.081-9, período base de 24/07/2003 a 13/11/2008.\r\nProc. nº E-08/600268/2009 - DANIELLA SOARES DE CARVALHO, Nutricionista, matr. nº 863.714-2, período base de 06/11/2001 a 04/11/2006.\r\nProc. nº E-08/606054/1995 - SONIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 298.431-0, período base de 02/07/2003 a 06/08/2008.\r\nProc. nº E-08/604919/2008 - MARIA LUCIA DE ASSIS BARBOSA SOARES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.377-2, período base de 09/09/1999 a 25/12/2004.\r\nProc. nº E-08/1996/1985 - LUIZ CLAUDIO VALENTE, Médico, matr. nº 168.561-9, período base de 19/11/2003 a 16/11/2008.\r\nProc. nº E-08/603667/2000 - FRANCISCO VICENTE MAIOLINO DE LEMOS, Enfermeiro, matr. nº 297.612-4, período base de 05/09/2002 a 03/09/2007.\r\nProc. nº E-08/600119/2009 - VANESSA TABATA NOBREGA DE OLIVEIRA, Téc. de Laboratório, matr. nº 867.592-8, período base de 16/07/2002 a 30/07/2007.\r\nProc. nº E-08/603078/2006 - ANA LIGIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.118-0, período base de 09/08/2003 a 06/08/2008.\r\nProc. nº E-08/606486/2008 - ADRIANA GRAÇA DA SILVA PALACIO, Téc. de Laboratório, matr. nº 867.448-3, período base de 25/04/2002 a 23/04/2007.\r\nProc. nº E-08/604985/2008 - JOSÉ IGNACIO TAVARES XAVIER, Médico, matr. nº 867.038-2, período base de 29/01/2002 a 27/01/2007.\r\nProc. nº E-08/602266/2001 - ROSEMERY DE SOUZA GARCIA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 297.768-4, período base de 21/05/2003 a 18/05/2008.\r\nProc. nº E-08/604632/1992 - MARTHA JOSÉ DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 260.033-6, período base de 18/12/1997 a 17/01/2003.\r\nProc. nº E-08/20410/1988 - IRANY DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 207.493-8, período base de 04/11/2002 a 02/11/2007.\r\nProc. nº E-08/605491/2008 - MARINA GOKE, Médico, matr. nº 851.643-7, período base de 06/10/1999 a 21/10/2004.\r\nProc. nº E-08/604372/2008 - DEISE TAVARES GUIMARÃES, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 850.833-5, período-base de 25/08/1999 a 22/08/2004.\r\nProc. nº E-08/605034/2008 - MARIA HERMINIA LIMA PINHEIRO, Farmacêutico, matr. nº 863.283-8, período base de 25/10/2001 a 23/10/2006.\r\nProc. nº E-08/602680/2001 - ARNALDO MENDES IORIO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.616-7, período base de 01/03/2002 a 27/02/2007.\r\nProc. nº E-08/600652/2009 - FLAVIA FERREIRA FERNANDES, Médico, matr. nº 863.596-3, período base de 05/11/2001 a 03/11/2006.\r\nProc. nº E-08/602385/1995 - CLAUDIO LOPES PEREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 288.390-8, período base de 06/05/2003 a 13/07/2008.\r\nProc. nº E-08/601362/1993 - DAYSE NOBREGA RICHA, Odontólogo, matr. nº 265.176-8, período base de 09/07/2003 a 11/08/2008.\r\nProc. nº E-08/601131/1993 - GENARO MELO VIEIRA, Farmacêutico, matr. nº 160.390-1, período base de 24/02/2003 a 22/03/2008.\r\nProc. nº E-08/4934/1988 - JOYCE CASEMIRO TABOSA, Enfermeiro, matr. nº 195.750-5, período base de 19/11/2002 a 02/01/2008.\r\nProc. nº E-08/7258/1984 - ROBERTO BRAVO DE SOUZA, Médico, matr. nº 690-8, período base de 24/05/2003 a 18/07/2008.\r\nProc. nº E-08/603518/1998 - ANDERSON VIEIRA LOUREIRO, Farmacêutico, matr. nº 802.950-6, período base de 17/05/2003 a 14/05/2008.\r\nProc. nº E-08/600846/2008 - VIVIANE ASSAD DE LEO, Médico, matr. nº 867.580-3, período base de 26/09/2003 a 23/09/2008.\r\nProc. nº E-08/600665/1993 - ARACELIA BERNARDINO DUTRA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 264.970-5, período base de 25/08/2002 a 31/08/2007.\r\nProc. nº E-08/4172/1984 - MARIA DAS NEVES SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 615.980-0, período base de 12/06/2003 a 09/06/2008.\r\nProc. nº E-08/603011/1995 - MARIA LUCIA COSTA SANT'ANNA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.062-3, período base de 15/03/2003 a 12/04/2008.\r\nProc. nº E-08/605569/2008 - ANA CLAUDIA DE SOUZA DESCHAMPS, Psicologo, matr. nº 865.032-7, período base de 22/11/2001 a 20/12/2006.\r\nProc. nº E-08/603897/2004 - ROGERIA DA COSTA PINTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 85.156-5, período base de 01/09/2003 a 29/08/2008.\r\nProc. nº E-08/602235/1998 - CESAR SEBASTIÃO DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 803.102-3, período base de 06/06/2003 a 26/07/2008.\r\nProc. nº E-08/603497/1998 - ELIZABETH MOREIRA GAVAZZA, Enfermeiro, matr. nº 297.384-0, período base de 09/02/2003 a 07/02/2008.\r\nProc. nº E-08/4913/1988 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SERTÓRIO, Enfermeiro, matr. nº 196.715-7, período base de 13/12/2002 a 01/03/2008.\r\nProc. nº E-08/605878/1994 - ELIETE DE BARROS RODRIGUES BARBOSA, Enfermeiro, matr. nº 259.332-5, período base de 19/08/2002 a 17/08/2007.\r\nProc. nº E-08/504602/1985 - GEISA MARIA ROCHE FRANÇA, Médico, matr. nº 165.255-1, período base de 25/11/2003 a 09/02/2009.\r\nProc. nº E-08/604164/2003 - ITARACI DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.663-9, período base de 30/10/2003 a 04/11/2008.\r\nProc. nº E-08/606174/2008 - FLAVIA DE OLIVEIRA DA SILVA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.758-0, período base de 10/10/2001 a 17/11/2006.\r\nProc. nº E-08/602916/2006 - CRISTINA MARIA DIONISIA FERREIRA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 298.458-1, período base de 09/09/2001 a 07/09/2006.\r\nProc. nº E-08/600266/1999 - DALVA RITA DE OLIVEIRA FREITAS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 296.568-9, período base de 22/10/2001 a 26/12/2006.\r\nProc. nº E-01/144340/2003 - MANOEL ESTEVES ALVES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.083-9, período base de 05/05/2000 a 03/05/2005.\r\nProc. nº E-08/606354/2008 - ROSEMARY SUELY RIBEIRO, Farmacêutico, matr. nº 890.763-6, período base de 26/11/2003 a 23/11/2008.\r\nProc. nº E-08/601459/1997 - JOSÉ LUIZ DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.003.103-7, período base de 16/05/2003 a 13/05/2008.\r\nProc. nº E-08/605474/2008 - MARIANA PASSAES AMORIM, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 889.743-1, período base de 25/09/2003 a 22/09/2008.\r\nProc. nº E-08/600048/1993 - ROBERTO GOMES DO NASCIMENTO, Farmacêutico, matr. nº 261.053-3, período base de 08/01/2002 a 06/01/2007.\r\nProc. nº E-08/606348/2008 - REJANE NUNES DA SILVA DE SOUZA BENTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 286.393-4, período base de 25/06/1990 a 23/06/1995.\r\nProc. nº E-08/507321/1985 - PAULO MAGUELA MADUREIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.003.543-4, período base de 28/06/2003 a 25/06/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA. \r\nId: 761765\r\n"
        ],
        "761785": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            " Proc. nº E-03/5.134/2008 - MARIA EVA SANTIAGO, CIC: 001.402.247-85. \r\nProc. nº E-03/13.518/2008 - CLAUDIA FARIAS DE OLIVEIRA, CIC: 439.004.617-91. \r\nProc. nº E-01/124.046/2009 - ROBERTO RIBEIRO MONTEIRO, CIC: 452.189.007-53. \r\nProc. nº E-01/132.255/2008 - MARTHA MARIA MARTINS SANTOS, CIC: 186.895.077-87. \r\nProc. nº E-03/5.410.147/2009 - ANA MARIA PENA, CIC: 470.204.077- 49. \r\nProc. nº E-03/4.110.107/2009 - JORGE ALVES DA SILVA, CIC: 567.722.207-06. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 761785\r\n"
        ],
        "761806": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/04/2009\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/04/2009\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-10/400077/2007...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-10/400077/2009...\r\nId: 761806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761809": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "DE 15.04.2009\r\nProcesso nº E-21/900.621/2009 - SÉRGIO LUIZ FERRAZ DE OLIVEIRA - o auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/900.538/2009 - THEREZINHA THOMAZ RODRIGUES MENDONÇA - o auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/900.387/2009 - CLÉA JOAQUINA PAVÃO DOS SANTOS - o auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 761809\r\n"
        ],
        "761810": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.04.2009\r\nProcesso nº E-21/923.029/2009 - MURILLO CASTRO COLLARES DA PENHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.974-8 - o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D. O. de 29.05.2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 921.693-8 - nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D. O. 29.05.2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nDE 15.04.2009\r\nProcesso nº E-01/148.158/2007 - MARCO AURÉLIO MONTEIRO ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.344-9 - o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/983.021/2009 - LUIZ FLAVIO ALVES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.731-6 - o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/983.012/2009 - ROSÂNGELA SILVA DE MEDEIROS ANSELMO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.163-0 - o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D. O. de 29.05.2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 761810\r\n"
        ],
        "761815": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.04.2009\r\nProcesso nº E-04/027.912/2004 - INDEFIRO\r\nProcesso nº E-04/206.4192009 - INDEFIRO\r\nId: 761815\r\n"
        ],
        "761828": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.04.2009\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 10.03.2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-21/913.065/2008...\r\nLeia-se: Proc. nº E-21/938.065/2008...\r\nId: 761828\r\n"
        ],
        "761829": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            " \r\nDE 13.02.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.347/2008 - Arquive-se.\r\nDE 13.03.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.072/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.157/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.076/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.072/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/998.046/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.192/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/982.052/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.006/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.063/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.074/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.154/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.077/2008 - Arquive-se.\r\nDE 23.03.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.345/200 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.060/200 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.058/200 - Arquive-se.\r\nDE 24.03.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.060 /200 - Arquive-se.\r\nDE 30.03.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.113/2008 - Arquive-se.\r\nId: 761829\r\n"
        ],
        "761861": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "\r\na prorrogação da cessão do servidor LUIZ CARLOS MARQUES DIAS, matr. nº 27621-2, Técnico Superior Universitário/Médico do Trabalho, com carga horária de 40 horas, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Fundação Municipal de Saúde de Niterói, até 31/12/2009, com ônus para o Órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nDE 28.04.2009\r\n- Autorizo o afastamento do servidor DENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE, matr. nº 2426-8, Professor Adjunto, no período de 27/03/2009 a 01/04/2009, para participar do ACCF Study Sessions for Maintenance of Certification, na Flórida, EUA.\r\nId: 761861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761862": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DEJANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E-01/315962/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei-Federal nº.8666/93.\r\nProc. nº E01/315943/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 13.550,21 (treze mil quinhentos e cinqüenta reais e vinte e um centavos), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/315011/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da NCIA, no valor de R 73.000,00 (setenta e três mil reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 761862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761864": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 30.03.2009\r\n*Proc. nº E-17/201.190/2009 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE SEGMENTO DE DESVIO DO TRÁFEGO DO CENTRO URBANO DE CONSERVATÓRIA ENTRE A RJ-137 E RJ-143 - 1º TRECHO - EXTENSÃO DE 3,50KM, objeto do processo nº E- 17/200.982/2008, Contrato nº 058/2008, à cargo da firma JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2009.\r\nDE 31.03.2009\r\n*Proc.nº E-17/201.245/2009 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessário ao prosseguimento da execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO OPERACIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA NO DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNCÍPIO DE QUEIMADOS - RJ, objeto do processo nº E-17/202.818/2008, a cargo da firma GIANEL CONSTRUTORA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n*Omitido no D. O de 01.04.2009.\r\nId: 761864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761870": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 30.12.2008\r\nConsiderando os documentos apresentados à FEEMA, às fls. 64 a 73, que comprovam que a firma individual , inscrita no CNPJ sob o nº 04.012.497/0001-19, transferiu suas atividades à empresa inscrita no CNPJ sob o nº 10.234.653/0001-99, com a conseqüente sucessão de seus direitos e obrigações, e devido à necessidade operacional de emissão de nova licença para se proceder a mudança de titularidade da licença concedida em nome da primeira, fica cancelada a Licença de Operação - LO nº FE011828, para as atividades de coleta, transporte, armazenamento e comercialização para reciclagem de sucatas ferrosas, madeiras, plástico e papelão, localizada na Estrada de Sepetiba, 1852 - Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro. \r\nOmitido no D.O. 31/12/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.04.2009\r\nPor solicitação do condomínio, conforme correspondência às fls. 139 deste administrativo, e com base na Declaração CEDAE nº 008/2008, às fls. 150, que comprova a ligação de esgoto sanitário ao sistema do emissário submarino da Barra da Tijuca, fica cancelada a Licença de Operação - LO nº FE006977 em nome do Condomínio Acquabella, inscrita no CNPJ sob o nº 03.630.312/0001-77, para a atividade de operação de estação de tratamento de esgoto, situada na Avenida Lucio Costa, 3.360 - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 761870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761912": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/6.900.709/87 - ODICEA VIANNA SALVADOR, matrícula nº 194.683-9, Prof. Doc. I. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/04/2002 a 15/04/2007.\r\nId: 761912\r\n"
        ],
        "761920": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/003.829/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2008 para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO: SOMATROPINA 4UI - INJETÁVEL - POR FRASCO-AMPOLA, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: MERCK S/A, no item único, perfazendo a licitação o valor total de R 5.534.000,00 (cinco milhões, quinhentos e trinta e quatro mil reais). \r\nId: 761920\r\n"
        ],
        "761933": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-33/400.295/2005 - Fica suspensa até o dia 30/06/2009 a contagem de prazo do Contrato nº 0022/2005 com a firma ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, referente às obras de demolição e construção do Restaurante Popular do Méier, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços apurado no processo nº E-17/400.134/2008.\r\n*Processo nº E-33/400.296/2005 - Fica prorrogada até o dia 30/06/2009 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0027/2008 com a firma COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, referente ao fornecimento e colocação de equipamentos no Restaurante Popular do Méier, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços apurado no processo nº E-17/402.159/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/03/2009\r\nDE 24.04.2009\r\nProcesso nº E-17/401.524/2007 - Fica suspensa até o dia 30/06/2009 a contagem de prazo do Contrato nº 0026/2008 com a firma POLIJOB ENGENHARIA LTDA, referente às obras de demolição e construção da E.E. Caio Francisco de Figueiredo, no Município de Maricá. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2009. \r\nProcesso nº E-17/401.654/2007 - Fica suspensa até o dia 30/06/2009 a contagem de prazo do Contrato nº 0038/2008 com a firma R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA, referente às obras de demolição e construção do C.E. Barão de Tinguá, no Município de Nova Iguaçu. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2009. \r\nProcesso nº E-17/400.765/2007 - Fica suspensa até o dia 30/06/2009 a contagem de prazo do Contrato nº 0070/2007 com a firma FREESERVICE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA, referente às obras de reforma no C. E. Guilherme Briggs, no Município de Niterói. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2009.\r\n\r\nDE 28.04.2009\r\nProcesso nº E-17/401.652/2007 - Fica suspensa até o dia 31/07/2009 a contagem de prazo do Contrato nº 0006/2008 com a firma SERVE RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, referente às obras de reforma com modificações e acréscimo no C.E. Gomes Freire de Andrade, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2009. \r\nProcesso nº E-17/401.251/2007 - Fica suspensa até o dia 31/07/2009 a contagem de prazo do Contrato nº 0068/2008 com a firma R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, referente às obras de reforma e construção de quadra de esportes coberta no C.E. Matias Neto, no Município de Macaé. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2009. \r\nProcesso nº E-17/401.810/2007 - Fica suspensa até o dia 30/06/2009 a contagem de prazo do Contrato nº 0020/2008 com a firma VENTO SUL ENGENHARIA LTDA, referente às obras de reforma com modificação de layout da E.E. Professor Oswaldo da Rocha Camões, no Município de Resende. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2009.\r\nProcesso nº E-17/401.586/2007 - Fica suspensa até o dia 31/07/2009 a contagem de prazo do Contrato nº 0003/2008 com a firma FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, referente às obras de reforma com modificação e acréscimo na cobertura do C.E. Dom Pedro II, no Município de Petrópolis. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2009. \r\nId: 761933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761935": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/017/2009 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 761935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761951": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.03.2009\r\n- ALFREDO DE SÁ EARP HERTZ, De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativ ao período base de 01.06.1998 a 27.05.2008.\r\nId: 761951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761953": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/04/2009\r\nProc. nº E-03/10.100.972/2009 - SUSANA MARCELENO DOS SANTOS, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.002.663-2. \r\nProc. nº E-03/11.003.301/2008 - ROSE LEA SILVA DIAS, Prof. Doc. II -40 horas, mat. nº 5.010.359-7. \r\nProc. nº E-03/13.496/2008 - DANIELLE ANDRADE DE SOUZA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.480-2. \r\nProc. nº E-03/10.900.186/2009 - VIVIANE TAÍS DO NASCIMENTO FERREIRA, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.014.147-2. \r\nProc. nº E-03/10.980/2008 - VALTER MARCELINO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 891.379-0. \r\nProc. nº E-03/10.100.707/2009 - ROSANA DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.167-4. \r\nProc. nº E-03/10.106.426/2008 - ANA CRISTINA DOS SANTOS REIS, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.024.827-7.\r\nProc. nº E-03/11.200.817/2009 - CINTIA DE OLIVEIRA CASAGRANDE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.997-8. \r\nProc. nº E-03/10.000.957/2009 - GLEIDE BANUS BARBOZA BRUNO, Prof. Doc. I, mat. nº 930.063-3. \r\nProc. nº E-03/10.100.955/2009 - HÉRICA SILVA CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.887-9. \r\nProc. nº E-03/10.100.784/2009 - LUCIANA RIBEIRO NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.983-9. \r\nProc. nº E-03/10.106.684/2008 - ANDRÉA OLIVEIRA DA LUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 919.484-6. \r\nProc. nº E-03/11.001.067/2009 - LILIAN DE ALMEIDA FERREIRA, Servente - CIEP, mat. nº 5.023.617-3. \r\nProc. nº E-03/11.000.953/2009 - GISELE MARTINS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 896.434-8. \r\nProc. nº E-03/10.002.318/2008 - VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.576-9. \r\nProc. nº E-03/10.100.389/2009 - VIVIANE DE MATTOS MARCELINO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.850-4. \r\nProc. nº E-03/10.501.056/2008 - ELIANE DINIZ DE ARAUJO FURTADO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.191-4. \r\nProc. nº E-03/11.400.224/2009 - DANIELA FREY DE S. THIAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.153-4. \r\nProc. nº E-03/4.310.353/2008 - SERGIO GENEROSO THEODORO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.428-6. \r\nProc. nº E-03/3.310.054/2009 - CRISTIANE CUNHA CÂMARA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.399-3. \r\nProc. nº E-03/11.400.206/2009 - MARIA CRISTINA DA SILVA SALDANHA, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, mat. nº 5.001.109- 7. \r\nProc. nº E-03/6.610.013/2009 - SILVIO JOSÉ ARRUDA VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.102-1. \r\nProc. nº E-03/3.119/2009 - CLÁUDIA MONTEIRO MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 928.462-1. \r\nProc. nº E-01/132.121/2009 - MARCIA CABRAL DE ANDRADE LACAVE, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.021.741-3. \r\nProc. nº E-03/11.000.679/2009 - LUCIANA MARINS FLOR VITAL PINA, Prof. Doc. II-40 horas, mat. nº 5.010.847-1. \r\nProc. nº E-03/8.810.043/2009 - GILSILENE DE OLIVEIRA PEREIRA REIS, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.024.740-2. \r\nCONCEDO AUXÍLIO NATALIDADE.\r\nId: 761953\r\n"
        ],
        "761959": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 17.04.2009\r\nProc. nº E-09/20884/4000/2005 - ANSELMO LUIZ DE SOUZA, Administrador, matr. nº 24/001.222-9. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença prêmio não gozadas pelo servidor, referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1988, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/238473/2009 - HELCIO DE AZEVEDO SUCUPIRA JUNIOR, matr. nº 24/007.175-3. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nDE 22.04.2009\r\nProc. nº E-12/87458/1998 - ALCIREMA DA SILVA LIMA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.306-0. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença prêmio não gozadas pela servidora, referente ao período de 01.08.1983 a 31.07.1998, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/235844/2009 - SANDRA COSTA DA MOTTA, matr. nº 24/000.953-0. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nDE 24.04.2009\r\nProc. nº E-12/225703/2009 - VERGINIA APARECIDA SARNAGLIA ALVES, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.178-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, no período de 12.05.1988 a 06.01.1989, a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, perfazendo o total de 240 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/243197/2009 - WALDEMAR MOREIRA, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. nº 24/001.063-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 01.09.1971 a 20.09.1972 a Auto Viação Palácio LTDA, 06.11.1972 a 09.04.1973 a Auto Viação Palácio LTDA, 27.08.1973 a 31.10.1973 a Transportes Vila Isabel S.A., 01.04.1975 a 26.02.1976 a Auto Viação 1001 LTDA, 26.06.1976 a 11.04.1977 a Expresso Alcântara LTDA e 01.10.1981 a 05.04.1982 a Viação Cabussu LTDA, perfazendo o total de 1026 dias de efetivo exercício, para fins de aposentadoria, desprezando-se o período de 01.10.1981 a 05.10.1982 prestados a Viação Cabussu LTDA, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nProc. nº E-12/243927/2009 - ADRIANE MARIA COSTA DE ALMEIDA, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.225-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso IV do art. 80 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, no período de 07.07.1989 a 01.12.1999 a Eletronorte, perfazendo o total de 3.799 dias de efetivo exercício.\r\nDE 27.04.2009\r\nProc. nº E-09/101288/4000/2005 - ANTONIO CARLOS DA CUNHA SENA, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.708-7. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença prêmio não gozadas pelo servidor, referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1988, nos termos do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/239959/2009 - JOEL BALDUINO MACIEL, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.316-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, no período de 16.01.1971 a 15.05.1973, ao Ministério do Exército, perfazendo o total de 850 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/240965/2009 - GILSO MACHADO, Trabalhador, matr. nº 24/001.451-4. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1993 a 1997, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/245125/2009 - ODILENA DOS SANTOS NUNES, matr. nº 24/000.923-3. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.03.2009\r\nPÁGINA 70 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09.03.2009\r\nProc. nº E-04/680164/1994 - ONDINA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\nOnde se lê: ...das férias não gozadas pela servidora.\r\nLeia-se: ...da licença-prêmio não gozada pela servidora.\r\nId: 761959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761965": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.100.233-9\r\nPENIN\r\n60\r\n05/09/2007\r\n8.100.243-8\r\nDE OLIVEIRA\r\n60\r\n31/01/2009\r\n8.100.250-3\r\nJOSE FLAVIO BERGAMO\r\n55\r\n60\r\n01/01/2006\r\n02/01/2009\r\n8.100.452-5\r\nDE CARVALHO\r\n55\r\n60\r\n24/01/2006\r\n23/01/2009\r\n8.100.489-7\r\nROSA ISABEL DA FONSECA\r\n55\r\n16/05/2006\r\n8.100.553-0\r\nDE MORAES\r\n55\r\n05/12/2008\r\n8.100.561-3\r\nEDMUNDO HENRIQUE DA S CARVALHO\r\n50\r\n55\r\n16/01/2006\r\n15/01/2009\r\n8.100.596-9\r\nELIANE FRANCINE SIMON\r\n55\r\n11/02/2009\r\n8.100.649-6\r\nSIDNEI MUZY MOREIRA\r\n55\r\n60\r\n19/04/2005\r\n19/04/2008\r\n8.100.724-7\r\n. MARASSI GOMES\r\n60\r\n29/12/2008\r\n\r\n8.100.812-0\r\nSUELY C RIBEIRO\r\n55\r\n60\r\n09/01/2006\r\n08/01/2009\r\n8.100.944-1\r\nSONIA Mª DO NASCIMENTO\r\n55\r\n60\r\n01/01/2006\r\n31/12/2008\r\n8.100.949-0\r\nSONIA REGINA DINIZ\r\n60\r\n11/01/2009\r\n8.100.977-1\r\nELIANE JOSÉ MOREIRA\r\n45\r\n50\r\n55\r\n30/01/2003\r\n29/01/2006\r\n28/01/2009\r\n8.101.027-4\r\nTOMAZ MARTINS DE OLIVEIRA\r\n55\r\n60\r\n01/01/2006\r\n31/12/2008\r\n8.101.502-6\r\nNATTO\r\n50\r\n55\r\n01/01/2006\r\n31/12/2008\r\n8.101.735-2\r\nEDNEA A ROSA\r\n50\r\n55\r\n01/01/2006\r\n03/01/2009\r\n8.101.737-8\r\nMARIA DO CARMO C DA SILVA\r\n50\r\n55\r\n16/01/2006\r\n15/01/2009\r\n8.101.738-6\r\nMARIA DA GLORIA TEIXEIRA\r\n50\r\n55\r\n03/01/2006\r\n02/01/2009\r\n8.103.051-2\r\nROSANGELA G DA SILVA\r\n45\r\n50\r\n27/08/2003\r\n26/08/2006\r\n8.103.206-2\r\nDA SILVA\r\n55\r\n03/01/2009\r\n8.103.245-0\r\nANA Mª CONTE\r\n55\r\n07/01/2009\r\n8.103.251-8\r\nTAMANQUEIRA\r\n60\r\n15/06/2008\r\n8.103.281-5\r\nSANTOS\r\n50\r\n21/01/2006\r\n8.103.288-0\r\nCLAUDIONORA Mª PIMENTEL\r\n60\r\n31/12/2008\r\n8.103.296-3\r\nDE ALMEIDA\r\n60\r\n01/01/2009\r\n8.103.300-3\r\nMARÍLIA DE SOUZA MARTINS\r\n55\r\n60\r\n02/01/2006\r\n31/12/2008\r\n8.103.302-9\r\nDE ANDRADE\r\n55\r\n60\r\n25/01/2006\r\n24/01/2009\r\n8.103.571-9\r\nGENI LEOCÁDIO PIRES\r\n50\r\n55\r\n01/01/2006\r\n31/12/2008\r\n8.103.662-6\r\nJOSE CARLOS RAINHA\r\n55\r\n60\r\n12/02/2006\r\n11/02/2009\r\n8.103.659-2\r\nBARRETO\r\n55\r\n04/02/2009\r\n8.103.666-7\r\nMARIA APARECIDA LOPES DA SILVA\r\n50\r\n55\r\n15/01/2006\r\n14/01/2009\r\n8.103.747-5\r\nLIGIA Mª GARCIA\r\n50\r\n55\r\n11/01/2006\r\n10/01/2009\r\n8.103.791-3\r\nJOEL CORREIA DE OLIVEIRA\r\n55\r\n31/01/2009\r\n8.103.829-1\r\nIRLENE MOÇO MARQUES\r\n50\r\n06/08/2009\r\n8.103.916-6\r\nFERREIRA\r\n50\r\n55\r\n25/01/2006\r\n24/01/2009\r\n8.103.919-0\r\nBRAZ\r\n50\r\n55\r\n04/12/2004\r\n03/12/2007\r\n8.104.224-4\r\nALMEIDA\r\n40\r\n45\r\n04/01/2006\r\n03/01/2009\r\n8.104.958-7\r\nSONIA Mª DE FREITAS OLIVEIRA\r\n50\r\n55\r\n21/01/2006\r\n20/01/2009\r\n8.106.162-4\r\nORLANDO GONÇALVES GAZOLLA\r\n35\r\n40\r\n15/11/2004\r\n14/11/2007\r\n8.106.275-4\r\nANGELA Mª CARVALHO MAXIMIANO\r\n40\r\n45\r\n17/01/2006\r\n16/01/2009\r\n8.106.283-8\r\nALVARO MARTINS RODRIGUES\r\n40\r\n21/01/2009\r\n8.106.289-5\r\nDO NASCIMENTO\r\n40\r\n45\r\n22/01/2006\r\n21/01/2009\r\n8.106.301-8\r\nKATIA Mª VIEGAS\r\n40\r\n45\r\n27/01/2006\r\n26/01/2009\r\n8.106.311-7\r\nREGINA LUCIA FREIRE\r\n40\r\n45\r\n27/01/2006\r\n26/01/2009\r\n8.106.367-9\r\nJORGE LUIZ DO AMARAL\r\n35\r\n40\r\n14/01/2006\r\n13/01/2009\r\n8.106.515-3\r\nSANDRA LÚCIA ESTEVES DA COSTA\r\n30\r\n23/06/2003\r\n8.107.080-7\r\nFRANSISCO ROBERTO RAMOS\r\n50\r\n55\r\n08/01/2006\r\n07/01/2009\r\n8.107.639-0\r\nAURILEA ORNELLAS VIOLANTE\r\n50\r\n55\r\n31/01/2006\r\n30/01/2009\r\n8.108.469-1\r\nCRUZ\r\n30\r\n35\r\n19/01/2006\r\n18/01/2009\r\n8.108.476-6\r\nMARCELO DE SOUZA\r\n30\r\n35\r\n03/01/2006\r\n02/01/2009\r\n8.108.477-4\r\nROSILENE M CARPINTEIRO\r\n35\r\n03/01/2009\r\n8.108.480-8\r\nMARIA DA PENHA DIAS\r\n30\r\n35\r\n05/01/2006\r\n04/01/2009\r\n8.108.487-3\r\nMARILENE SANTOS DE ARAUJO\r\n30\r\n35\r\n31/01/2006\r\n30/01/2009\r\n8.108.522-7\r\nANDRE MIRANDA VAZ\r\n30\r\n35\r\n31/01/2006\r\n30/01/2009\r\n8.108.615-9\r\nLIDIA NASCIMENTO CORREA\r\n35\r\n08/01/2009\r\n8.108.685-2\r\nTAVEIRA\r\n25\r\n17/05/2008\r\n8.108.858-5\r\nPAZ\r\n35\r\n23/01/2009\r\n8.100.242-0\r\nFRANSISCO ANTONIO B DE ARAUJO\r\n55\r\n60\r\n15/02/2006\r\n14/02/2009\r\n8.100.460-8\r\nRONALDO ANTONIO DOS SANTOS\r\n55\r\n60\r\n03/03/2006\r\n02/03/2009\r\n8.100.605-8\r\nRODRIGUES\r\n50\r\n55\r\n15/02/2006\r\n14/02/2009\r\n8.100.636-3\r\nDE PINHO\r\n55\r\n26/02/2009\r\n8.100.638-9\r\nMARSOM A MUSCO\r\n55\r\n26/02/2009\r\n8.100.651-2\r\nISIS NOGUEIRA BUENO\r\n55\r\n27/02/2009\r\n8.100.787-4\r\nROGERIO AUGUSTO P MATTOS\r\n55\r\n16/02/2009\r\n8.100.788-2\r\nORESTES BENCARDINO\r\n55\r\n04/02/2009\r\n8.100.811-2\r\nBASTOS\r\n60\r\n28/02/2009\r\n8.100.900-3\r\nDE CARVALHO\r\n55\r\n10/02/2009\r\n8.100.901-1\r\nBRAGA\r\n55\r\n04/02/2009\r\n8.100.903-7\r\nMARIA DE LOURDES U RODRIGUES\r\n55\r\n08/02/2006\r\n8.100.904-5\r\nRICARDO ANTONIO GODINHO\r\n55\r\n07/02/2009\r\n8.100.906-0\r\nCOSTA\r\n55\r\n13/02/2009\r\n8.100.907-8\r\nP REAL\r\n55\r\n21/02/2009\r\n8.100.909-4\r\nANGELA Mª RICCOMI DE PAULA\r\n50\r\n55\r\n27/02/2006\r\n26/02/2009\r\n8.100.910-2\r\nSYLVIA DE CARVALHO F MOREIRA\r\n55\r\n27/02/2009\r\n8.101.099-3\r\nSUELI M FERREIRA\r\n55\r\n11/02/2009\r\n8.101.100-9\r\nALVES\r\n50\r\n20/02/2009\r\n\r\n8.101.101-7\r\nDAS NEVES\r\n55\r\n21/02/2009\r\n8.101.103-3\r\nSILVA\r\n55\r\n21/02/2009\r\n8.101.104-8\r\nDENISE LYRIO C. NOLASCO\r\n55\r\n24/02/2009\r\n8.101.105-8\r\nBASTOS\r\n55\r\n24/02/2009\r\n8.101.107-4\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO R DA SILVA\r\n55\r\n25/02/2009\r\n8.101.110-8\r\nMARIA DE FATIMA CARIOLY\r\n55\r\n25/02/2009\r\n8.101.482-1\r\nJOÃO G DA SILVA\r\n55\r\n25/02/2009\r\n8.101.569-5\r\nNEY DA COSTA SILVA\r\n55\r\n05/02/2009\r\n8.101.742-8\r\nJANE DE MEDEIROS\r\n55\r\n05/02/2009\r\n8.103.083-5\r\nSIMONE DOS SANTOS\r\n55\r\n22/02/2009\r\n8.103.150-2\r\nBRANDO\r\n55\r\n20/02/2009\r\n8.103.197-3\r\nCARVALHO\r\n55\r\n05/02/2009\r\n8.103.691-5\r\nDE SOUZA\r\n55\r\n27/02/2009\r\n8.103.831-7\r\nELENI P COELHO\r\n55\r\n26/02/2009\r\n8.103.910-9\r\nMONTEIRO\r\n55\r\n27/02/2009\r\n8.103.929-9\r\nSUNQUIM\r\n55\r\n27/02/2009\r\n8.103.949-7\r\nR BARROS\r\n55\r\n04/02/2009\r\n8.103.960-4\r\nROBERTO JOSÉ MARIA\r\n55\r\n25/02/2009\r\n8.103.964-6\r\nMUNIZ\r\n55\r\n28/02/2009\r\n8.104.054-5\r\nGOMES\r\n55\r\n17/02/2009\r\n8.104.060-2\r\nGONÇALVES\r\n55\r\n09/02/2009\r\n8.104.106-3\r\nANA LÚCIA PEREIRA\r\n55\r\n04/02/2009\r\n8.104.226-9\r\nDANILO DOS SANTOS\r\n55\r\n27/02/2009\r\n8.104.283-0\r\nDE FARIAS\r\n55\r\n05/02/2009\r\n8.104.309-3\r\nGRAÇA\r\n55\r\n13/02/2009\r\n8.104.914-0\r\nLEIRA\r\n55\r\n04/02/2009\r\n8.105.131-0\r\nJOÃO BATISTA CLEMENTINO\r\n60\r\n09/02/2009\r\n8.105.440-5\r\nSONIA Mª LEMOS PEREIRA\r\n55\r\n22/02/2009\r\n8.106.152-5\r\nGOMES\r\n45\r\n23/02/2009\r\n8.106.271-3\r\nDE CARVALHO\r\n35\r\n23/02/2009\r\n8.106.280-4\r\nDA SILVA\r\n40\r\n45\r\n25/02/2006\r\n24/02/2009\r\n8.107.008-8\r\nMATTAR\r\n50\r\n21/02/2009\r\n8.107.099-7\r\nALVARES\r\n55\r\n24/02/2009\r\n8.107.413-0\r\nDOS SANTOS\r\n45\r\n50\r\n25/02/2006\r\n24/02/2009\r\n8.107.427-0\r\nGENI R DA SILVA\r\n50\r\n22/02/2009\r\n8.107.761-2\r\nNOGUEIRA\r\n50\r\n23/02/2007\r\n8.108.398-2\r\nMARIANGELA TEIXEIRA A MELO\r\n35\r\n14/02/2009\r\n8.108.481-6\r\nSONIA Mª SANTOS\r\n35\r\n09/02/2009\r\n8.108.490-7\r\nDE MELLO\r\n35\r\n06/02/2009\r\n8.108.529-2\r\nSONIA DOS SANTOS\r\n35\r\n02/02/2009\r\n8.108.531-8\r\nMARIA DE LOURDES S DIAS\r\n35\r\n01/02/2009\r\n8.108.537-5\r\nNECILDA DE MOURA SANTANA\r\n35\r\n01/02/2009\r\n8.108.543-3\r\nCARLOS ALBERTO P DA SILVEIRA\r\n35\r\n08/02/2009\r\n8.108.544-1\r\nDUARTE\r\n35\r\n05/02/2009\r\n8.108.547-4\r\nSISSI ELIZABETH FLORES\r\n35\r\n05/02/2009\r\n8.108.548-2\r\nALBUQUERQUE\r\n35\r\n08/02/2009\r\n8.108.550-8\r\nSIDNEI TEIXEIRA ALVES\r\n35\r\n10/02/2009\r\n8.108.553-2\r\nMARIANGELA FRANCA ALLEVATO\r\n35\r\n14/02/2009\r\n8.108.558-1\r\nDA FONSECA\r\n35\r\n14/02/2009\r\n8.108.559-9\r\nMARIA HACILENE DE SANTANA\r\n35\r\n14/02/2009\r\n8.108.562-3\r\nELIANE RODRIGUES BURGO\r\n35\r\n19/02/2009\r\n8.108.566-4\r\nDA COSTA\r\n35\r\n26/02/2009\r\n8.108.569-8\r\nDAS CHAGAS DE ALENCAR\r\n35\r\n15/02/2009\r\n8.108.574-8\r\nVERDIER\r\n35\r\n14/02/2009\r\n8.108.575-5\r\nBORGADO\r\n35\r\n15/02/2009\r\n8.108.578-9\r\nJOÃO D'IMPERIO MEYRELES\r\n35\r\n17/02/2009\r\n8.108.586-2\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n40\r\n20/02/2009\r\n8.108.598-7\r\nMACIEL\r\n35\r\n24/02/2009\r\n8.108.676-1\r\nTORRES\r\n35\r\n20/02/2009\r\nId: 761965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762003": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.04.2009\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.04.2009\r\nProcesso nº E-07/100.595/2008\r\nOBRAS EMERGENCIAIS CONTRA EROSÃO DO DIQUE MATADOURO,NO BRAÇO ALTO DO VIANNA, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ”,no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), exclusivamente para serviços.\r\nLeia-se: ...referente as “OBRAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS DA REGIÃO DA PRAIA DA PROVETÁ, NA ILHA GRANDE, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ” no valor total de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\nOnde se lê: ...a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539...\r\nLeia-se: ...a conta do Programa de Trabalho 2443.1854400801.537....\r\nId: 762003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762035": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "\r\nABASTECIMENTO\r\nTO DE PESCA DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/04/2009\r\nProcesso nº E-02/100.038/2009, ALCINA MARIA CARVALHO DORTA, Pesquisadora, Matrícula 1164819-3, Grupo V, Nível 030-5, do quadro permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, a fixação dos proventos mensais de inatividade a partir de 16/04/2009. \r\nId: 762035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762045": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2009\r\n, matrícula nº 285.153-3. ao servidor 55% de triênio, a partir de 21/02/2009.\r\n, matrícula nº 285.170-7. ao servidor 45% de triênio, a partir de 08/02/2009.\r\n, matrícula nº 272.389-8. ao servidor 40% de triênio, a partir de 26/07/2008.\r\nLARRY LEONARDO BEZERRA MATOSo encerramento da folha de pagamento, por motivo de exoneração.\r\nId: 762045\r\n"
        ],
        "762053": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 17.04.2009\r\nProc. nº E-09/62640/1023-2008 - 23ª DP/Méier.\r\nProc. nº E-09/1647/1405-2008 - Jorge Baptista da Silva, matr. 269.545-0.\r\nProc. nº E-09/11644/1909-2007 - Pedro Carlos Ferreira Rodrigues, matr. 261.496-4.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.04.2009\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 27.03.2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-01/152026-2008...\r\nLeia-se: Proc. nº E-01/152026-2009...\r\nDESPACHO DO SUBCHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 15.04.2009\r\nProc. nº E-01/601.587-2006 - Alonso Ribeiro Barbosa, matr. 192.317-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 420,17 (quatrocentos e vinte reais e dezessete centavos).\r\nProc. nº E-01/600.416-2006 - Ângela Maria da Silveira Martins, matr. 189.266-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 432,36 (quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\nProc. nº E-01/602.034-2006 - Carlos Cesar de F. Magalhães, matr. 263.930-0- RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 e 2006, no valor de R 823,88 (oitocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-08/221.895-2008 - Carmen Lucia Peres, matr. 263.909-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 444,21 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos).\r\nProc. nº E-09/2657/1203-2002 - Edilson Veloso da Silva, matr. 183.271-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2001, no valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nProc. nº E-01/601.058-2006 - Elenil Gomes dos Santos, matr. 9.270-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 429,82 (quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-08/220.481-2007 - Emilio Cesar Altomare, matr. 180.992-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004, 2005 e 2006, no valor de R 1.378,14 (hum mil trezentos e setenta e oito reais e quatorze centavos).\r\nProc. nº E-01/601.807-2006 - Getulio Vargas Arruda, matr. 264.439-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 e 2006, no valor de R 856,82 (oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-08/221.129-2007 - Janse Theobald, matr. 258.556-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 912,86 (novecentos e doze reais e oitenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-08/220.923-2008 - João Carlos Pereira Couto, matr. 264.562-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 511,25 (quinhentos e onze reais e vinte e cinco centavos).\r\nProc. nº E-08/221.359-2008 - Jorge Foster Whittaker, matr. 171.418-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados 2006 e 2007, no valor de R 1.063,27 (hum mil sessenta e três reais e vinte e sete centavos).\r\nProc. nº E-08/220.789-2008 - Jorge Martins de Almeida, matr. 177.233-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 441,21 (quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos).\r\nProc. nº E-01/602.035-2006 - José Mario A. de Araújo, matr. 267.691- 4- RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 e 2006, no valor de R 854,25 (oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\nProc. nº E-08/222.184-2008 - Julio Cesar Martins Barbosa, matr. 177.441-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 542,06 (quinhentos e quarenta e dois reais e seis centavos).\r\nProc. nº E-01/601.714-2006 - Marcos Jose Duarte, matr. 177.790-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 420,17 (quatrocentos e vinte reais e dezessete centavos).\r\nProc. nº E-01/601.591-2006 - Maria Elizabeth Negrão Gomes, matr. 175.950-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 521,21 (quinhentos e vinte e um reais e vinte e um centavos).\r\nProc. nº E-01/601.808-2006 - Marino Bastos Leandro, matr. 177.399-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 521,21 (quinhentos e vinte e um reais e vinte e um centavos).\r\nProc. nº E-01/601.970-2006 - Mario Sergio da Silva, matr. 177.286-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados 2005 e 2006, no valor de R 1.154,17 (hum mil cento e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).\r\nProc. nº E-09/16487/1057-2005 - Paulo Cesar Gomes de Oliveira, matr. 180.919-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 1.506,00 (hum mil quinhentos e seis reais).\r\nProc. nº E-01/600.497-2006 - Péricles Campello Marazo, matr. 142.527-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 359,42 (trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-01/600.379-2006 - Reginaldo Pereira Jorge, matr. 266.346- 6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 432,36 (quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\nProc. nº E-01/601.806-2006 - Rosangela Silva dos Reis Moreira, matr. 198.782-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 491,59 (quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-01/600.894-2006 - Sérgio de Souza Proença dos Santos, matr. 123.470-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 506,22 (quinhentos e seis reais e vinte e dois centavos).\r\nProc. nº E-01/602.032-2006 - Silvania Celeste M. de Aguilar, matr. 179.734-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 e 2006, no valor de R 1.169,36 (hum mil cento e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\nProc. nº E-01/601.442-2006 - Vera Cunha Nogueira, matr. 144.766-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 546,71 (quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos).\r\nProc. nº E-01/600.425-2006 - Vera Lucia Machado de Araújo, matr. 179.872-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 1.098,49 (hum mil noventa e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-01/601.647-2005 - Waldete Dias de Vasconcelos, matr. 182.396-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 840,34 (oitocentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/171/1704-2001 - Certilab Produtos e Serviços para Laboratório Ltda.\r\nProc. nº E-09/00159/1834-2000 - Conservadora Araruama Ltda.\r\nRECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO REFERENTE À DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, DECORRENTE DE SERVIÇO E/OU FORNECIMENTO PRESTADO PELAS EMPRESAS ACIMA TRATADAS.\r\nProc. nº E-08/220.483-2007 - Ademir Miranda Rosa, matr. 149.449-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 592,27 (quinhentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/1947/1510-2002 - Antoni Moreira dos Santos, matr. 860.451-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2007, no valor de R 2.825,58 (dois mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-01/602.289-2005 - Brasilio Winagraski, matr. 1.121.405-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 2.116,50 (dois mil cento e dezesseis reais e cinquenta centavos).\r\nProc. nº E-09/1475/1540-2006 - Carla da Gama Soares Gomes, matr. 925.008-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 834,13 (oitocentos e trinta e quatro reais e treze centavos).\r\nProc. nº E-09/1847/1540-2006 - Carolina Cordovil Timoteo, matr. 925.019-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 834,13 (oitocentos e trinta e quatro reais e treze centavos).\r\nProc. nº E-09/1472/1540-2006 - Charles Mungard Moraes, matr. 925.034-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 834,13 (oitocentos e trinta e quatro reais e treze centavos).\r\nProc. nº E-09/2753/1540-2002 - Claudia Marcia Silveira Uoieno, matr. 870.821-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2007, no valor de R 2.409,59 (dois mil quatrocentos e nove reais e cinquenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-01/600.990-2006 - Damião Manoel Alves, matr. 177.276-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 318,92 (trezentos e dezoito reais e noventa e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/9699/1510-2001 - Denise Gutman Almada, matr. 860.420-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2007, no valor de R 2.825,58 (dois mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/1693/1540-2006 - Israel Bernardo de Oliveira Faria, matr. 925.016-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 834,13 (oitocentos e trinta e quatro reais e treze centavos).\r\nProc. nº E-09/065/1712-2007 - Jaime Sá Batista Gonçalves, matr. 180.327-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 592,27 (quinhentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/2676/1540-2002 - Jose Fuzimoto Junior, matr. 870.753-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2007, no valor de R 2.409,58 (dois mil quatrocentos e nove reais e cinquenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/5239/1540-2006 - Loren da Silva Pereira, matr. 899.011- 1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 834,13 (oitocentos e trinta e quatro reais e treze centavos).\r\nProc. nº E-09/1059/1540-2006 - Luiz Felipe Carvalho Matos, matr. 889.689-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 834,13 (oitocentos e trinta e quatro reais e treze centavos).\r\nProc. nº E-09/6358/1540-2005 - Marcelo Santos Moura, matr. 889.588-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2007, no valor de R 1.041,86 (hum mil quarenta e um reais e oitenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1544/1540-2006 - Marco Aurélio Lima de Oliveira da Silva, matr. 925.059-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 834,13 (oitocentos e trinta e quatro reais e treze centavos).\r\nProc. nº E-09/1404/1540-2006 - Marcos Antonio de Almeida Rios Junior, matr. 889.044-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 834,13 (oitocentos e trinta e quatro reais e treze centavos).\r\nProc. nº E-09/4698/1540-2002 - Miguel Ângelo Ribeiro, matr. 870.817- 4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2007, no valor de R 2.409,58 (dois mil quatrocentos e nove reais e cinquenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-08/220.098-2008 - Paulo de Mello Gomes, matr. 268.865-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 906,19 (novecentos e seis reais e dezenove centavos).\r\nProc. nº E-01/601.987-2006 - Paulo Roberto de Souza Alvera, matr. 179.630-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 592,27 (quinhentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/1547/1540-2006 - Rafael Rodrigues Quadros, matr. 899.002-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 834,13 (oitocentos e trinta e quatro reais e treze centavos).\r\nProc. nº E-09/1362/1540-2006 - Roberto de Castro Bunheirão, matr. 925.035-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 834,13 (oitocentos e trinta e quatro reais e treze centavos).\r\nProc. nº E-01/602.033-2006 - Saulo Lins e Silva matr. 269.614-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 e 2006, no valor de R 779,94 (setecentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\nProc. nº E-01/602.288-2005 - Silvan Baldomiro da Silva Santos matr. 500.440-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 789,71 (setecentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos).\r\nProc. nº E-01/600.702-2006 - Sheila de Araújo Paes, matr. 289.582-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 420,17 (quatrocentos e vinte reais e dezessete centavos).\r\nProc. nº E-09/665/1550-2002 - Taurion Ortiz Lelis, matr. 870.840-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2007, no valor de R 2.409,59 (dois mil quatrocentos e nove reais e cinquenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/6430/1702-2007 - Valcir Ferreira Soares Junior, matr. 268.632-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 432,36 (quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/005667/1702-2004 - Waldecy Figueiredo Mendes, matr. 177.419-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 420,17 (quatrocentos e vinte reais e dezessete centavos).\r\nId: 762053\r\n"
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            "2009-05-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 20.03.2009\r\nProc. nº E-09/115/1241-2008 - Aplicar à EMPRESA “SUPER SAÚDE CONSULTORIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS”, nome fantasia de “MARKLINE REPRESENTAÇÃO LTDA.”inscrita no CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob nº 00.074.882/0001-30, com sede na Avenida Rio Branco, nº 115, grupos 1301/1303, Centro/Rio de Janeiro, com a qual foi celebrado Convênio datado de 11 de dezembro de 2007, a penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA, nos termos do art. 87, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, em razão de descumprimento parcial de obrigação prevista naquele instrumento.\r\nDO SUBCHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-01/62.054-2008 - José Milan Lopes, matr. 349.003-4 - Torna nulo o reconhecimento de dívida no valor de R . 9.500,71 (nove mil quinhentos reais e setenta e um centavos), conforme publicação no DOERJ de 18.01.2005, tendo em vista divergência de valores.\r\nProc. nº E-01/601.603-2005 - Adir Valadão Teixeira, matr. 122.902-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 420,17 (quatrocentos e vinte reais e dezessete centavos).\r\nProc. nº E-01/601.603-2005 - Dilson de Carvalho, matr. 116.236-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 420,17 (quatrocentos e vinte reais e dezessete centavos).\r\nProc. nº E-01/601.603-2005 - Edmundo Cabral da Rocha Pinto, matr. 269.516-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 396,54 (trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nDE 17.04.2009\r\nProc. nº E-01/50.022-2008 - Liana Soledade Lemos, matr. 871.790-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor de R 661,64 (seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\nDE 22.04.2009\r\nProc. nº E-09/450/1643-2006 - Josemar Paiva Borges, matr. 859.674- 4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2000 a 2007, no valor de R 2.994,06 (dois mil novecentos e noventa e quatro reais e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1060/1540-2006 - Marcelo Alencar de Campos, matr. 889.672-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006, e 2007, no valor de R 411,73 (quatrocentos e onze reais e setenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/1005/1540-2006 - Marcos Pereira da Silva, matr. 889.673-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/5886/1540-2005 - Nelson Arakaki Junior, matr. 870.726- 7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 1.987,19 (hum mil novecentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos).\r\nProc. nº E-09/1446/1540-2006 - Rogério Carvalho de Araújo, matr. 889.691-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 411,73 (quatrocentos e onze reais e setenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/11073/1510-2004 - Sidney Siqueira, matr. 860.379- 7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2004, no valor de R 1.571,19 (hum mil quinhentos e setenta e um reais e dezenove centavos).\r\nProc. nº E-09/1543/1540-2006 - Silvio Sérgio Sales dos Santos, matr. 925.049-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 411,73 (quatrocentos e onze reais e setenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/0632/1540-2006 - Walber Almeida de Mattos, matr. 925.012-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 762098\r\n"
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        "762116": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "DE 29.04.2009\r\nProcesso nº E-26/31.909/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face do servidor Serviços Gerais, matrícula nº 224.234-5, considerando justificadas as faltas interpoladas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito à Secretaria de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-26/36.798/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Professor Docente I - Matemática, matrícula nº 221.791-7, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo. \r\nProcesso nº E-03/10.002.367/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades, em face das servidoras , Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula nº 158.505-8 e LUZICEUMAR FRANCISCO SUASSUNA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 807.575-6, ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Professor Mário Campos, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nProcesso nº E-08/603.155/2007 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de ALESSANDRE MONTANARI PINTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matrícula nº 296.666-1, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-03/10.201.220/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 878.305-2, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-08/4812/2000 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face dos servidores ROBINSON BOTELHO DE FARIA, Médico, Classe C, matrícula nº 814.149-1 e Médico - Estagiário, matrícula nº 287.723-1, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento. \r\nId: 762116\r\n"
        ],
        "762122": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.04.2009\r\nCI SEPLAG/GAPLA nº 293/2009 - VALTER MENDES, Assistente Jurídico, 1ª categoria. INDEFIRO, por falta de amparo legal.\r\nId: 762122\r\n"
        ],
        "762123": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/10103863/2007 - JACKSON PONE DE SOUZA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26.10.2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 762123\r\n"
        ],
        "762131": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/153/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 10.02.2009, os proventos de CIDIOMAR SOARES SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.758.\r\nProcesso nº E-08/266/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 10.02.2009, os proventos de VINALDO PEREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.859.\r\nId: 762131\r\n"
        ],
        "762161": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 27.04.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/120/1500/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 762161\r\n"
        ],
        "762162": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.04.2009\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: \r\nDESPACHO DO SUPERVISOR\r\nDE 08.04.2009\r\nLEIA-SE:\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 08.04.2009\r\nId: 762162\r\n"
        ],
        "762171": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDE 30.04.2009.\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referentes aos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-13/20.135/2009 - LUCIANO DE MORAES ALONSO, no valor de R 1.840,00.\r\nProc. nº E-13/20.136/2009 - ANTONIO CARLOS SILVIANO, no valor de R 1.653,33.\r\nProc. nº E-13/20.137/2009 - SEBASTIÃO JOSE CORDEIRO MOTTA, no valor de R 1.680,00. \r\nProc. nº E-13/ 20.138/2009 - SERGIO RICARDO RAMOS DA SILVA, no valor de R 1.360,00.\r\nProc. nº E-13/ 20.139/2009 - FABIO RIBEIRO DA SILVA, no valor de R 1.040,00.\r\nProc. nº E-13/20.140/2009 - ALESSA VASCONCELLOS DOS SANTOS, no valor de R 2.340,00.\r\nProc. nº E-13/ 20.141/2009 - LUIS GUSTAVO CAETANO SAMPAIO, no valor de R 43,33.\r\nProc. nº E-13/20.142/2009 - MICHAEL MAURILIO DASILVA, no valor de R 140,00.\r\nProc. nº E-13/20.143/2009 - PATRÍCIA DE ALBUQUERQUE FERREIRA, no valor de R 420,00. \r\nId: 762171\r\n"
        ],
        "762183": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- com base no art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11/12/2007, , em favor da firma Delta Construções S.A., no valor de R 861.448,44 (oitocentos e sessenta e um mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), referente ao Contrato nº 0006/2004, relativo às obras de construção do Restaurante e Hotel Popular de Irajá, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-33/401.289/2003.\r\nId: 762183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762212": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06/03/2009\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/313779/2007 E-17/315286/2007\r\nE-17/316068/2007 E-17/316069/2007\r\nE-17/316070/2007 E-17/316071/2007\r\nE-17/316078/2007 E-17/316080/2007\r\nE-17/316188/2007 E-17/316364/2007\r\nE-17/316387/2007 E-17/316388/2007\r\nE-17/316448/2007 E-17/316457/2007\r\nE-17/316712/2007 E-17/316713/2007\r\nE-17/316716/2007 E-17/316744/2007\r\nE-17/316998/2007 E-33/830250/2005\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/312279/2007 E-17/313788/2007\r\nE-17/314972/2007 E-17/314973/2007\r\nE-17/316028/2007 E-17/316032/2007\r\nE-17/316063/2007 E-17/316065/2007\r\nE-17/316067/2007 E-17/316072/2007\r\nE-17/316073/2007 E-17/316074/2007\r\nE-17/316075/2007 E-17/316076/2007\r\nE-17/316077/2007 E-17/316081/2007\r\nE-17/316173/2007 E-17/316175/2007\r\nE-17/316176/2007 E-17/316177/2007\r\nE-17/316179/2007 E-17/316183/2007\r\nE-17/316184/2007 E-17/316185/2007\r\nE-17/316194/2007 E-17/316226/2007\r\nE-17/316328/2007 E-17/316341/2007\r\nE-17/316342/2007 E-17/316348/2007\r\nE-17/316351/2007 E-17/316375/2007\r\nE-17/316390/2007 E-17/316391/2007\r\nE-17/316398/2007 E-17/316399/2007\r\nE-17/316417/2007 E-17/316418/2007\r\nE-17/316420/2007 E-17/316421/2007\r\nE-17/316430/2007 E-17/316434/2007\r\nE-17/316435/2007 E-17/316436/2007\r\nE-17/316437/2007 E-17/316438/2007\r\nE-17/316441/2007 E-17/316462/2007\r\nE-17/316463/2007 E-17/316465/2007\r\nE-17/316466/2007 E-17/316467/2007\r\nE-17/316468/2007 E-17/316469/2007\r\nE-17/316473/2007 E-17/316476/2007\r\nE-17/316521/2007 E-17/316526/2007\r\nE-17/316551/2007 E-17/316552/2007\r\nE-17/316553/2007 E-17/316554/2007\r\nE-17/316585/2007 E-17/316586/2007\r\nE-17/316593/2007 E-17/316595/2007\r\nE-17/316596/2007 E-17/316600/2007\r\nE-17/316601/2007 E-17/316602/2007\r\nE-17/316606/2007 E-17/316645/2007\r\nE-17/316646/2007 E-17/316651/2007\r\nE-17/316672/2007 E-17/316673/2007\r\nE-17/316684/2007 E-17/316686/2007\r\nE-17/316691/2007 E-17/316693/2007\r\nE-17/316708/2007 E-17/316709/2007\r\nE-17/316710/2007 E-17/316718/2007\r\nE-17/316726/2007 E-17/316740/2007\r\nE-17/316742/2007 E-17/316743/2007\r\nE-17/316745/2007 E-17/316748/2007\r\nE-17/316750/2007 E-17/316751/2007\r\nE-17/316752/2007 E-17/316753/2007\r\nE-17/316754/2007 E-17/316755/2007\r\nE-17/316756/2007 E-17/316757/2007\r\nE-17/316758/2007 E-17/316759/2007\r\nE-17/316760/2007 E-17/316761/2007\r\nE-17/316763/2007 E-17/316765/2007\r\nE-17/316766/2007 E-17/316774/2007\r\nE-17/316776/2007 E-17/316777/2007\r\nE-17/316778/2007 E-17/316779/2007\r\nE-17/316780/2007 E-17/316781/2007\r\nE-17/317002/2007 E-17/317051/2007\r\nE-17/317052/2007 E-17/317053/2007\r\nE-17/317054/2007 E-17/317055/2007\r\nE-17/317059/2007 E-17/317062/2007\r\nE-17/317088/2007 E-17/317089/2007\r\nE-17/317090/2007 E-17/317091/2007\r\nE-17/317092/2007 E-17/317096/2007\r\nE-17/317548/2007 E-17/318040/2007\r\nE-17/338548/2007 E-17/338638/2007\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 762212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762213": [
            "2009-05-05 00:00:00",
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n11ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/322397/2007 E-17/322409/2007\r\nE-17/322425/2007 E-17/326092/2007\r\nE-17/326230/2007 E-17/326322/2007\r\nE-17/330673/2007 E-17/331036/2007\r\nE-17/331896/2007 E-17/331952/2007\r\nE-17/331993/2007 E-17/331994/2007\r\nE-17/331996/2007 E-17/331999/2007\r\nE-17/332013/2007 E-17/332156/2007\r\nE-17/332185/2007 E-17/332228/2007\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/309327/2007 E-17/321373/2007\r\nE-17/321603/2007 E-17/322512/2007\r\nE-17/322518/2007 E-17/322594/2007\r\nE-17/322674/2007 E-17/322972/2007\r\nE-17/322978/2007 E-17/323013/2007\r\nE-17/323070/2007 E-17/323591/2007\r\nE-17/323740/2007 E-17/324472/2007\r\nE-17/325179/2007 E-17/325205/2007\r\nE-17/325528/2007 E-17/325582/2007\r\nE-17/325697/2007 E-17/325749/2007\r\nE-17/326039/2007 E-17/326071/2007\r\nE-17/326072/2007 E-17/326074/2007\r\nE-17/326075/2007 E-17/326076/2007\r\nE-17/326077/2007 E-17/326241/2007\r\nE-17/326242/2007 E-17/326249/2007\r\nE-17/326275/2007 E-17/326370/2007\r\nE-17/326421/2007 E-17/326531/2007\r\nE-17/326542/2007 E-17/326543/2007\r\nE-17/326544/2007 E-17/326545/2007\r\nE-17/326630/2007 E-17/326658/2007\r\nE-17/326890/2007 E-17/326891/2007\r\nE-17/326913/2007 E-17/326933/2007\r\nE-17/327099/2007 E-17/327100/2007\r\nE-17/327101/2007 E-17/327138/2007\r\nE-17/327458/2007 E-17/327520/2007\r\nE-17/327702/2007 E-17/327703/2007\r\nE-17/327704/2007 E-17/327778/2007\r\nE-17/327779/2007 E-17/327780/2007\r\nE-17/327828/2007 E-17/327862/2007\r\nE-17/327863/2007 E-17/327891/2007\r\nE-17/327892/2007 E-17/327893/2007\r\nE-17/327894/2007 E-17/327934/2007\r\nE-17/327981/2007 E-17/327983/2007\r\nE-17/328049/2007 E-17/328070/2007\r\nE-17/328087/2007 E-17/328258/2007\r\nE-17/328702/2007 E-17/328759/2007\r\nE-17/328771/2007 E-17/328774/2007\r\nE-17/330206/2007 E-17/330519/2007\r\nE-17/330529/2007 E-17/330530/2007\r\nE-17/330647/2007 E-17/330655/2007\r\nE-17/330656/2007 E-17/330658/2007\r\nE-17/330660/2007 E-17/330661/2007\r\nE-17/330662/2007 E-17/330664/2007\r\nE-17/330665/2007 E-17/330672/2007\r\nE-17/330676/2007 E-17/330712/2007\r\nE-17/330780/2007 E-17/330781/2007\r\nE-17/330782/2007 E-17/330963/2007\r\nE-17/331033/2007 E-17/331039/2007\r\nE-17/331041/2007 E-17/331043/2007\r\nE-17/331048/2007 E-17/331054/2007\r\nE-17/331058/2007 E-17/331062/2007\r\nE-17/331063/2007 E-17/331081/2007\r\nE-17/331089/2007 E-17/331099/2007\r\nE-17/331375/2007 E-17/331376/2007\r\nE-17/331538/2007 E-17/331543/2007\r\nE-17/331670/2007 E-17/331677/2007\r\nE-17/331678/2007 E-17/331726/2007\r\nE-17/331728/2007 E-17/331730/2007\r\nE-17/331731/2007 E-17/331732/2007\r\nE-17/331780/2007 E-17/331821/2007\r\nE-17/331822/2007 E-17/331854/2007\r\nE-17/331856/2007 E-17/332141/2007\r\nE-17/332152/2007 E-17/332163/2007\r\nE-17/332179/2007 E-17/332237/2007\r\nE-17/332258/2007 E-33/833736/2005\r\nE-33/856184/2004 E-33/860298/2006\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 762223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762224": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/344548/2007 E-17/344551/2007\r\nE-33/808702/2005 E-33/808704/2005\r\nE-33/809764/2005 E-33/810546/2005\r\nE-33/810715/2005 E-33/811828/2005\r\nE-33/812066/2005 E-33/812112/2005\r\nE-33/812390/2005 E-33/812391/2005\r\nE-33/812495/2005 E-33/813915/2005\r\nE-33/815587/2005 E-33/815588/2005\r\nE-33/815655/2005 E-33/815773/2005\r\nE-33/817091/2005 E-33/817738/2005\r\nE-33/819752/2005 E-33/820286/2006\r\nE-33/821344/2005 E-33/821667/2005\r\nE-33/824011/2005 E-33/824083/2005\r\nE-33/829120/2006 E-33/832113/2006\r\nE-33/836458/2006 E-33/836459/2006\r\nE-33/838306/2005 E-33/840135/2005\r\nE-33/840169/2005 E-33/840232/2005\r\nE-33/841768/2005 E-33/843327/2005\r\nE-33/846727/2005 E-33/847082/2006\r\nE-33/849091/2006 E-33/852000/2006\r\nE-33/853319/2005 E-33/858683/2006\r\nE-33/859720/2006 E-33/859898/2006\r\nE-33/859899/2006 E-33/859900/2006\r\nE-33/860156/2006 E-33/861310/2006\r\nE-33/861615/2006 E-33/863675/2006\r\nE-33/864087/2006\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-33/800913/2006 E-33/809871/2005\r\nE-33/809872/2005 E-33/810556/2005\r\nE-33/810678/2005 E-33/811141/2005\r\nE-33/811205/2005 E-33/811466/2005\r\nE-33/811617/2005 E-33/811730/2005\r\nE-33/811851/2005 E-33/811852/2005\r\nE-33/811854/2005 E-33/811855/2005\r\nE-33/811862/2005 E-33/811897/2005\r\nE-33/812346/2005 E-33/812480/2005\r\nE-33/813005/2005 E-33/813014/2005\r\nE-33/815805/2005 E-33/815860/2005\r\nE-33/815888/2005 E-33/815901/2005\r\nE-33/816298/2005 E-33/816415/2005\r\nE-33/816575/2005 E-33/816695/2005\r\nE-33/817563/2005 E-33/819861/2006\r\nE-33/820930/2005 E-33/822795/2006\r\nE-33/824594/2005 E-33/825851/2005\r\nE-33/826660/2005 E-33/827778/2005\r\nE-33/827835/2005 E-33/827836/2005\r\nE-33/828860/2006 E-33/829121/2006\r\nE-33/830423/2006 E-33/830730/2006\r\nE-33/831008/2006 E-33/831528/2006\r\nE-33/831578/2005 E-33/832416/2006\r\nE-33/832489/2006 E-33/837776/2006\r\nE-33/838338/2005 E-33/839429/2005\r\nE-33/840076/2005 E-33/840164/2005\r\nE-33/840351/2005 E-33/840374/2005\r\nE-33/840903/2005 E-33/840929/2005\r\nE-33/840995/2005 E-33/841009/2005\r\nE-33/841053/2005 E-33/841401/2006\r\nE-33/842007/2006 E-33/842494/2005\r\nE-33/844350/2006 E-33/844562/2006\r\nE-33/844944/2006 E-33/846481/2006\r\nE-33/846626/2006 E-33/846674/2006\r\nE-33/846675/2006 E-33/846733/2006\r\nE-33/847120/2006 E-33/847900/2006\r\nE-33/848390/2006 E-33/850300/2006\r\nE-33/851665/2006 E-33/852283/2006\r\nE-33/852299/2006 E-33/852755/2006\r\nE-33/853562/2006 E-33/853812/2005\r\nE-33/853814/2006 E-33/853824/2005\r\nE-33/853897/2006 E-33/854169/2006\r\nE-33/855607/2006 E-33/856319/2006\r\nE-33/856320/2006 E-33/858056/2006\r\nE-33/859355/2006 E-33/859362/2006\r\nE-33/859732/2006 E-33/859989/2006\r\nE-33/860044/2006 E-33/860161/2006\r\nE-33/860230/2006 E-33/860350/2006\r\nE-33/860565/2006 E-33/861301/2006\r\nE-33/863991/2006\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 762224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762265": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Lima Sales Consultoria e Projetos Ltda, para despesa no valor de R 14.990,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 762265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762282": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/100.082/2009 - Autorizo a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins.de Concorrência Pública, para execução da REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DO CANAL DO CUNHA, COMUNIDADE DA MARÉ-RJ, MÓDULO 1 - VOLUME DE80m E MÓDULO 2 - VOLUME DE OBRAS 405m, NO MUNICÍPIO DO FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA, assinado em 20.05.2008, objeto do processo n° E-07/100.548/2008. \r\nId: 762282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762336": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 30.04.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.281-2. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no inciso VII, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 meses de licença prêmio não gozada referente ao período base compreendido entre 02/04/90 a 31/03/95, concedida através do processo nº E- 14/21.112/2005.\r\nId: 762336\r\n"
        ],
        "762337": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-03/13.919/2008 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 011/2009 (aquisição de porta pallets em estrutura de aço), em favor da empresa abaixo relacionada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nVBM EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nR 31.055,50 (trinta e um mil cinquenta e cinco reais e cinqüenta centavos)\r\nProc. nº E-03/569/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2009 (contratação de empresa de fornecimento de água mineral), em favor da empresa abaixo relacionada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nGRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nR 88.940,00 (oitenta e oito mil novecentos e quarenta reais)\r\nId: 762337\r\n"
        ],
        "762345": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\nDE 29.04.2009\r\nProcesso nº E-03/11.003.324/2004 - COLÉGIO OBJETIVO / COLÉGIO PROPOSTA ATUAL. Município de Duque de Caxias. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.002.666/2004 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AQUARELA. Município de Nilópolis. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.204.734/2008 - COLÉGIO ANTÔNIO CANEDO. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.540/2008 - CASA EDUCAR. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nId: 762345\r\n"
        ],
        "762351": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-30/200.050/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor deno valor estimado de R 5.000,00, com base no art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2009.\r\nDE 17.04.2009\r\n*Processo nº E-30/200.049/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor do no valor estimado de R 10.000,00, com base no art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nOmitido no D.O. de 22.04.2009.\r\nRio de para atender a despesa com recolhimentos de ISS dos contratos de prestação de serviços no exercício de 2009. A despesa ocorrerá à conta do PT do orçamento em vigor, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras nas Fontes 00 e 10.\r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2009.\r\nDE 17.04.2009\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS no valor estimado de R 10.000,00, para atender a despesa com acréscimos legais referente aos contratos de prestação de serviços no exercício de 2009. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.19,do orçamento em vigor, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras nas Fontes 00 e 10.\r\n*Omitido no D.O. de 22.04.2009\r\nId: 762351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762352": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22/04/2009\r\nProc. nº E-01/136.549/2007 - KLINGER DE LIMA ALEXANDRE, ex- servidor matrícula nº 935.368-1. \r\nProc. nº E-01/56.568/2007 - RENATA DE OLIVEIRA MORAES, ex-servidor matrícula nº 911.966-0. \r\nProc. nº E-03/811.526/2007 - SOLANGER OLIVEIRA FROTA, ex-servidor matrícula nº 839.960-2. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\nId: 762352\r\n"
        ],
        "762368": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 30.04.2009\r\nProcesso nº E-04/044.038/2000 - AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 762368\r\n"
        ],
        "762371": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n14/04/2009\r\n, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, a declaração de inexigibilidade de licitação para contratação dos denominados “Eventos Soccerex”, pelo valor de R 4.064.787,15 (quatro milhões, sessenta e quatro mil setecentos e oitenta e sete reais e quinze centavos), correspondentes, nesta data, a £ 1.250.000 (um milhão duzentos e cinqüenta mil libras), para o período de 2010 a 2013, adjudicando-os à empresa SOCCEREX LIMITED.\r\nRessalte-se que o referido valor poderá sofrer variação para mais ou para menos, de acordo com o câmbio do dia.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2009.\r\nId: 762371\r\n"
        ],
        "762388": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.04.2009\r\nProcesso nº E-18/450.102/2009 - Pregão Eletrônico FTMRJ nº 005/2009 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO os lotes 01 e 05, objeto da licitação, à empresa FALCÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 5.798,97 (cinco mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos), e dos lotes 02, 03, 04 e 06 a empresa MD MÁQUINAS LTDA - ME, no valor global de R 5.815,00 (cinco mil oitocentos e quinze reais).\r\nADMINISTRATIVO E FINANCEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-18/450.102/2009 - Pregão Eletrônico FTMRJ nº 005/2009 - HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico exarada pelo Pregoeiro, referente a aquisição de máquinas de costura industriais para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 762388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762389": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/04/2009\r\nProcesso nº E-04/003.550/2009 - LEONARDO XAVIER AUTONACCIO, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.943.981-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição, prestado a Petrobras S.A, no período de 23/05/2007 a 25/02/2008, no total de 279 (duzentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício, desprezando os dias 26 e 27/02/2008, por serem concomitantes. De acordo com o disposto no § 9º do art. 40 da CF/88, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 762389\r\n"
        ],
        "762390": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/04/2009\r\nProc. nº E-03/3.534/2009 - MARINA MOREIRA PEREIRA, período de 01/05/2001 a 31/12/2008. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 762390\r\n"
        ],
        "762426": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            " ALDA MARIA SAMPAIO FERNANDES, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.748-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 22/10/2000 a 20/10/2005.\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.712-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmiorelativa ao período de 03/09/2000 a 01/09/2005.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.122.145-6. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 11/02/99 a 07/02/2009.\r\nId: 762426\r\n"
        ],
        "762427": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 30 DE ABRIL DE 2009\r\n/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares. \r\nId: 762427\r\n"
        ],
        "762452": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "do servidor estadual doRG nº 19.210, a contar de 22.01.2009, consoante ao Decreto n° 41.687 de 11.02.2009 e incluí-lo no Convênio de Cooperação mútua entre o Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro assinado no dia 13.03.2009, para a Coordenadoria Especial da cidade do Rio de Janeiro.\r\ndo servidor estadual doRG nº 19.206, a contar de 22.01.2009, consoante ao Decreto n° 41.687 de 11.02.2009 e incluí-lo no Convênio de Cooperação mútua entre o Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro assinado no dia 13.03.2009, para a Coordenadoria Especial da cidade do Rio de Janeiro.\r\ndo servidor estadual damatrícula nº 888.950- 3, consoante ao Decreto n° 41.687 de 11.02.2009 e incluí-lo no Convênio de Cooperação mútua entre o Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro assinado no dia 13.03.2009, para a Coordenadoria Especial da Cidade do Rio de Janeiro.\r\ndo servidor estadual do RG nº 07.044, consoante ao Decreto n° 41.687 de 11.02.2009 e incluí-lo no Convênio de Cooperação mútua entre o Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro assinado no dia 13.03.2009, para a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\ndo servidor estadual da matrícula nº 835.294-0, consoante ao Decreto n° 41.687 de 11.02.2009 e incluí-lo no Convênio de Cooperação mútua entre o Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro assinado no dia 13.03.2009, para a Coordenadoria Especial da Cidade do Rio de Janeiro\r\nId: 762452\r\n"
        ],
        "762537": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo mencionados:\r\n4/2009\r\nDE VASCONCELLOS - INDEFIRO.\r\n\r\n- \r\nId: 762537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762559": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 29.04.2009\r\n*Processo n° E-26/60575/2009 ­ RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do “caput” art. 25 da Lei Federal n 8666/93, em favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO ­ CONSAD, no valor de R 300,00 (trezentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2009.\r\nId: 762559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762571": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30.04.2009\r\nConcedo triênio a servidora abaixo:\r\ncula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN - %\r\nValidade\r\nTipo\r\n80-5\r\nMacia Valeria da Silva\r\n1 - 15\r\n08/04/2008\r\nC\r\nId: 762571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762573": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.04.2009\r\nProcesso n° E-02/001810/2007 - AUTORIZO a contratação da consultora CLAUDIA DE SOUZA, para execução de Serviços de Consultoria para “Elaboração de Diagnóstico da Pesquisa Agropecuária e Inovações Tecnológicas visando o Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense” (fls. 03/09), nos termos do art. 82, inc. VII, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total de R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 256), cuja despesa será paga através do Programa de Trabalho 1301.2060700371.590, Fonte de Recurso 99, da seguinte forma: R 13.750,00 (treze mil setecentos e cinqüenta reais), Natureza da Despesa 3390-35 e R 2.750,00 (dois mil setecentos e cinqüenta reais), Natureza de Despesa 3390.47.\r\nId: 762573\r\n"
        ],
        "762575": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-18/400.006/2009 - RATIFICO a despesa em tela no valor de R 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais), a favor da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, PORTARIA FUNARJ Nº 348, de 12/05/2008.\r\n*Proc. nº E-18/400.007/2009 - RATIFICO a despesa em tela no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), a favor da Águas de Niterói S/A, PORTARIA FUNARJ Nº 348, de 12/05/2008.\r\n*Proc. nº E-18/400.008/2009 - RATIFICO a despesa em tela no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), a favor da AMPLA - Energia e Serviços S/A, PORTARIA FUNARJ Nº 348, de 12/05/2008.\r\n*Proc. nº E-18/400.023/2009 - RATIFICO a despesa em tela no valor de R 5.534,04 (cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais e quatro centavos), a favor da Telemar Norte Leste S/A - OI, PORTARIA FUNARJ Nº 348, de 12/05/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.01.2009.\r\nId: 762575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762577": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E \r\nINFORMAÇÕES ECONMICO-FISCAIS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.05.2009\r\n- PEUGEOT CINTRÖEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- PEUGEOT CINTRÖEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- PEUGEOT CINTRÖEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 762577\r\n"
        ],
        "762583": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            " GERAL\r\nProc. nº E-01/1040/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2009, iniciada na Sessão Pública de 27.04.2009, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrada sob o nº 237296, onde a pregoeira, em 30.04.2009, adjudicou o lote 01 a empresa RUBENS GOES JUNIOR - ME, no valor total de R 4.620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais).\r\nId: 762583\r\n"
        ],
        "762591": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/30.866/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2009, para aquisição de material de consumo para Escola de Ensino Industrial - ESEI/Quintino, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e que teve como adjudicatária do Lote único a empresa ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, INDÚSTRIA EDITORIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME, no valor de R 33.299,00 (trinta e três mil duzentos e noventa e nove reais).\r\nId: 762591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762592": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 043/2008, para aquisição de mobiliário diversos para o Convênio FAETEC/ Petrobras, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e que teve como adjudicatárias as empresas VS COMÉRCIO LTDA., Item 01 no valor de R 34.249,80 (trinta e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA., Itens 2 e 3 nos valores de R 3.230,00 (três mil duzentos e trinta reais) e R 6.692,00 (seis mil seiscentos e noventa e dois reais), respectivamente.\r\nId: 762592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762606": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/401.596/2008 - Fica prorrogada até o dia 31/07/2009, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0119/2008, com a firma Sarnelli Redes de Segurança Ltda, referente às obras de complementação de campo de futebol com acabamento em grama sintética na Comunidade da Maré, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2009.\r\nProcesso nº E-17/401.767/2008 - Fica prorrogada até o dia 31/07/2009, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0115/2008, com a firma SERPEN - Serviços e Projetos de Engenharia Ltda, referente aos serviços de levantamento topográfico, desenvolvimento de projeto básico e geométrico, de drenagem e de pavimentação, de levantamento de quantidades em Comunidades da Zona Oeste, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2009.\r\nProcesso nº E-17/401.902/2008 - Fica prorrogada até o dia 31/07/2009 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0133/2008, com a firma Sarnelli Redes de Segurança Ltda, referente às obras de implantação da Praça Wally Salomão, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2009. \r\nId: 762606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762609": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.04.2009\r\n, matr. 08/101.599-2 - Concedo os aumentos de triênios a que faz jus, a partir de 01.05.87, 19.11.87, 18.11.90, 17.11.93, 17.11.96, 16.11.99 e de 15.11.2002, nos percentuais de 25, 30, 35, 40, 45, 50 e de 55%, revogando os despachos de 14.04.83, 25.01.84, 26.08.88, 30.05.89, 29.01.92, 12.01.95, 11.04.2002 e de 05.01.2004, publicados nos Diários Oficiais de 19.04.83, 31.01.84, 31.08.88, 02.06.89, 04.02.92, 16.01.95, 26.04.2002 e de 13.01.2004, face averbação de tempo de serviço.\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Torno sem efeito a concessão de triênio, em nome do servidor , matr. 08/100.649-6, correspondente ao 10º triênio, 55% - validade 26.03.2006, publicado no D.O. de 11.07.2006.\r\nDE 28.04.2009\r\n, matr.08/100.547-2 - Autorizo a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 13.11.83 a 10.11.88 (03 meses) e de 11.11.88 a 8.11.98 (06meses), no total de 545 dias, revogando o despacho de 03.03.2009, publicado no D.O. de 13.03.2009, por incorreção na quantidade dos meses que ao invés de 06, são 09 meses.\r\n, matr. 08/105.098-1 - Concedo 03 (três) meses de licença especial, período base de 10.03.2004 a 08.03.2009 e autorizo a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 12.03.79 a 09.03.84 (03 meses) e de 10.03.84 a 08.03.89 (03 meses), no total de 365 dias,\r\n, matr. 08/101.099-3, período-base de 15.03.2004 a 13.03.2009,\r\n, matr. 08/104.378-8, período-base de 01.03.2004 a 27.02.2009,\r\n, matr. 08/103.423-3, período-base de 01.01.2004 a 04.03.2009,\r\n, matr. 08/100.669-4, período-base de 07.03.2004 a 05.03.2009,\r\n, matr. 08/107.058-3, período-base de 27.06.2001 a 25.06.2006,\r\n, matr. 08/108.630-8, período-base de 01.09.2002 a 30.08.2007,\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 20.03.2007\r\n, matr. 08/100.560-5 - Concedo 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 24.01.79 a 19.01.94 e de 18.01.99 a 16.01.2004.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.04.2007.\r\nId: 762609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762637": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2009\r\nPROC. Nº E-18/450.393/2008 - Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos às fls. 03, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.682, de 09/02/2009, alterado pelo Decreto nº 41.707, de 19/02/2009 e na Lei nº 287, de 04/12/1979, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 209,40 (duzentos e nove reais e quarenta centavos), em favor de FRANCISCO DAS CHAGAS TIMBÓ.\r\nDE 01.04.2009\r\nPROC. Nº E-18/450.392/2008 - Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, às fls. 03, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.682, de 09/02/2009, alterado pelo Decreto nº 41.707, de 19/02/2009 e na Lei nº 287, de 04/12/1979, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 32.706,69 (trinta e dois mil setecentos e seis reais e sessenta e nove centavos), em favor de ANA MARIA BOTAFOGO FONSECA MARCOZZI.\r\nDE 16.04.2009\r\nPROC. Nº E-18/450.501/2006 - Considerando o exarado pela Divisão de Orçamento e Finanças, às fls. 27, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.682, de 09/02/2009, alterado pelo Decreto nº 41.707, de 19/02/2009 e na Lei nº 287, de 04/12/1979, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 30.960,86 (trinta mil novecentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos), em favor de PAULO ARQUELLES e OUTROS.\r\nPROC. Nº E-18/450.688/2006 - Considerando o exarado pela Divisão de Orçamento e Finanças, às fls. 25, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.682, de 09/02/2009, alterado pelo Decreto 41.707, de 19/02/2009 e na Lei nº 287, de 04/12/1979, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.065,59 (hum mil sessenta e cinco reais e cinqüenta e nove centavos), em favor de MARIANA ISDEBSK SALLES.\r\nPROC. Nº E-18/450.656/2008 - Considerando o exarado pela Divisão de Orçamento e Finanças, às fls. 06, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.682, de 09/02/2009, alterado pelo Decreto nº 41.707, de 19/02/2009 e na Lei nº 287, de 04/12/1979, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 326.473,99 (trezentos e vinte e seis mil quatrocentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos), em favor de RENATO MAGALHÃES e MARLE BARROSO DE MELLO.\r\nId: 762637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762644": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2009referente à aquisição de materiais de escritório (material escolar), necessários a SETRAB/SINERJ, constante do processo nº E-22/01117/2008, cujo objeto foi adjudicadoàs empresas , relativo ao lote 01, , relativo ao lote 02, PAPELARIA VAN MEX LTDA-METHICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA, para o lote 06, perfazendo o total licitado de R 165.065,19 (cento e sessenta e cinco mil sessenta e cinco reais e dezenove centavos), conforme mapa demonstrativo no referido processo.\r\nId: 762644\r\n"
        ],
        "762646": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ELIETE BOUSKELA, matr. nº 32168-7 e 34984-5, no período de 13 a 19/12/2008, tendo em vista sua posse, como membro correspondente estrangeiro, na Academia Nacional de Medicina Francesa, em Paris. \r\nId: 762646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762648": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.05.2009\r\n- ELIANA DOS SANTOS SOARES AIRES, matr. 25110-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 29/03/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- RUBENS SILVA E SILVA, matr. 1948-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 05/04/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS, matr. 2633-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 25/02/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LICIA MARIA BRAGA PINTO GUEDES, matr. 34482-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 02/04/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA JOSÉ MARCELINO ZAMPIERI, matr. 27881-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 29/03/2006, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- NADIA DE LEMOS MIGUEL, matr. 5088- 0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 13/04/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- EDUARDO CWAJ, matr. nº 31469-0 - DEFIRO o auxílio natalidade com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 762648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762649": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- Ficam fixados, a contar de 11/02/2009, os proventos mensais da inativa FATIMA PARANHOS DE ALMEIDA, matr. nº 25713-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Port. SRH nº 057/2009, publicada no D.O. de 11/02/2009.\r\n- CLAUDIA DA SILVA FEITOSA, matr. 34811-0 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 28/06/88 a 30/06/95, totalizando 2.559 dias de exercício para fins de aposentadoria e 2.533 dias de exercício para fins de triênio. \r\nDE 29.04.2009\r\n- ANA BEATRIZ BORGES MESQUITA, matr. 6359-4 - Anote-se o tempo de serviço prestado ao Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, no período de 01/04/82 a 01/07/84, totalizando 973 dias de exercício.\r\n- SARA MARCHETTI KOVACS, matr. 31322-1 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 14/03/75 a 05/05/81, totalizando 2.245 dias de exercício; em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/82 a 30/09/82 e de 14/07/87 a 30/09/88, totalizando 628 dias de exercício.\r\n- ROBERTO SOARES DE MOURA, matr. 7906-1 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 18/12/85 a 23/07/87, totalizando 1.314 dias de exercício.\r\n- DENISE DUTRA WEINER, matr. 30627-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 20/12/78 a 01/03/79 e de 02/08/88 a 04/08/91, totalizando 1.170 dias de exercício.\r\n- ELCI ARAUJO DE ASSIS, matr. 26874-8- 4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/78 a 01/09/79, 02/09/79 a 19/11/79, 01/12/79 a 30/11/80, 08/12/80 a 12/05/81, 08/04/82 a 14/07/82 e de 02/04/84 a 14/02/85, totalizando 1.409 dias de exercício.\r\n- ALEXANDRA DE OLIVEIRA MATIAS FERREIRA, matr. 34963-9 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 26/06/2002 a 31/07/2008, totalizando 2.225 dias de exercício. \r\n- AILTON DE ASSIS DUARTE, matr. 26759-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/04/74 a 10/05/74, 18/07/74 a 24/01/77, 03/11/77 a 13/02/78, 16/06/78 a 03/08/78, 16/03/79 a 28/08/81, 29/08/81 a 11/09/81, 01/06/83 30/03/84 e de 01/06/06/84 a 17/06/84, totalizando 2.344 dias de exercício.\r\n- LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA, matr. 27584-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/75 a 31/12/75 e de 01/08/85 a 22/06/86, totalizando 660 dias de exercício.\r\n- MARIA HELENA SETTE, matr. 31908-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 10/06/63 a 08/10/64, 03/11/64 a 02/03/70, 03/03/70 a 25/02/72, 02/01/91 a 10/05/91 e de 01/08/91 a 30/11/94, totalizando 1.271 dias de exercício.\r\n- CARLOS ALBERTO SERTA, matr. 4530- 2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/63 a 30/04/63, 01/10/63 a 18/03/64, 01/07/72 a 05/02/73, 01/03/74 a 12/06/75 e de 13/06/75 a 30/04/76, totalizando 1.271 dias de exercício.\r\n- VANIA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. 30316-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/80 a 30/11/80, 30/09/82 a 19/03/84, 21/03/84 a 15/07/85, 22/07/85 a 13/11/90 e de 19/11/90 a 28/02/91 totalizando 3.119 dias de exercício.\r\n- REGINA CELIA LIMA CABRAL, matr. 31966-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/85 a 31/05/86, 01/05/87 a 31/01/88, 01/04/88 a 01/07/92, 01/10/92 a 07/06/94 e de 15/02/95 a 03/03/95, totalizando 2.765 dias de exercício.\r\n- GUILHERME DE CARVALHO SIMON, matr. 30397-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 30/07/84 a 13/09/85, totalizando 411 dias de exercício.\r\nId: 762649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762650": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\nATO DO PREFEITO\r\nDESIGNA Comissão para apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a aplicação de piso antiderrapante em 50% das rampas do PJLF, realizadas pelo empresa Alimar Representações e Serviços LTDA, de que trata o Proc. UERJ nº 6758/2008, designando para procedê-la, no prazo de 15 dias, contados da data de publicação, os servidores LUIS FERNANDO MARTINS JOIA, matr. nº 34198-2, NAUTALI LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 32495-4, ALUISIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 762650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762658": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.04.2009\r\nProcesso nº E-08/011.729/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2009, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PEQUENAS CARGAS, COM VISTAS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., no único item perfazendo a licitação o valor total de R 8.941.200,00 (oito milhões, novecentos e quarenta e um mil e duzentos reais).\r\nId: 762658\r\n"
        ],
        "762663": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.05.2009\r\nProfessor ALEXANDRE MOURA STUMBO, no período de o International Symposium on Advances in Hydroprocessing of Oil Fractions (ISAHOF 2009)a ser realizado em Ixtapa-Zihuatanejo, em Guerrero, no México, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do Professor FERNANDO JOSE LUNA DE OLIVEIRA, no período de 2do XXIII International Congress , a ser realizad, sem ônus para o erário público estadual.\r\nProfessor JAN SCHRIPSEMA a apresentação de palestra sobre Técnicas de RMN na Metabolômica a ser realizado em Leiden e visita ao Instituto Agrário em San Michele All'Adige, na Itália, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do Professor VICTOR HABER PEREZ, no período de e Banca de Defesa de Tese de Doutorado na Faculdad de Ciências da Universidad Nacional de Colombia, a ser realizada na Colômbia, sem ônus para o erário público estadual.\r\nProfessor SERGIO NEVES MONTEIRO, no período de participar do Congresso THERMEC 2009(International Conference on Processing & Manufacturing of Advanced Materials: Processing Fabrication, Properties, Applications) a ser realizado em Berlim, na Alemanha e para participar de visitas técnicas à Universidade de Berlim, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do Professor MARCELLO FILGUEIRA, no período de 2, a ser realizad, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 762663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762667": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.01.2009\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2008\r\nProc. nº E-08/602.894/2008\r\nONDE SE LÊ: ...referente a auxílio doença de 2006 e 2007...\r\nLEIA-SE: ...referente à auxílio doença de 2007...\r\nId: 762667\r\n"
        ],
        "762686": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.04.2009\r\nAUTORIZO o concessão automática de Triênio dos servidores abaixo, com base no Parecer da AJU/FESP, de 30.03.2009. \r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nNº\r\n%\r\n451-5\r\nHELOISA PACHECO MACHADO SANTOS\r\n8\r\n45\r\n31.05.2006\r\nR\r\n451-5\r\nHELOISA PACHECO MACHADO SANTOS\r\n9\r\n50\r\n12.10.2007\r\nR\r\n534-8\r\nCELIA LEITE BALTAZAR\r\n7\r\n40\r\n21.06.2007\r\nR\r\n534-8\r\nCELIA LEITE BALTAZAR \r\n8\r\n45\r\n13.04.2009\r\nC\r\n542-1\r\nNORMA SUELI FERREIRA DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n26.09.2007\r\nR\r\n542-1\r\nNORMA SUELI FERREIRA DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n01.02.2009\r\nC\r\n509-0\r\nANTONIO CARLOS BAIÃO\r\n7\r\n40\r\n30.10.2007\r\nR\r\n509-0\r\nANTONIO CARLOS BAIÃO\r\n8\r\n45\r\n10.11.2007\r\nR\r\n524-9\r\nJOSE DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n30.10.2007\r\nR\r\n524-9\r\nJOSE DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n07.12.2008\r\nR\r\n515-7\r\nSERGIO RICARDO DA SILVA LIMA\r\n7\r\n40\r\n26.09.2007\r\nR\r\n515-7\r\nSERGIO RICARDO DA SILVA LIMA\r\n8\r\n45\r\n25.01.2009\r\nC\r\n499-4\r\nCELSO SEBASTIÃO DO NASCIMENTO\r\n8\r\n45\r\n27.01.2009\r\nC\r\n519-9 \r\nDENISE TEIXEIRA PINTO TELLES\r\n6\r\n35\r\n17.05.2006\r\nR\r\n519-9 \r\nDENISE TEIXEIRA PINTO TELLES\r\n7\r\n40\r\n30.03.2007\r\nR\r\n224-6\r\nROBERTO RIBEIRO COSTA\r\n9\r\n50\r\n31.01.2008\r\nR\r\n546-2\r\nSANDRA APARECIDA DE PAIVA \r\n7\r\n40\r\n03.08.2007\r\nR\r\n215-4\r\nVANDA MARTINS\r\n9\r\n50\r\n01.10.2007\r\nR\r\n511-6\r\nMARIA LUIZA BARBOSA NUNES GOUV ÊA\r\n7\r\n40\r\n31.08.2007\r\nR\r\n511-6\r\nMARIA LUIZA BARBOSA NUNES GOUVÊA\r\n8\r\n45\r\n01.03.2009\r\nC\r\n560-3\r\nSERGIO MURILO SATURNINO BRAGA\r\n7\r\n40\r\n28.08.2007\r\nR\r\n500-9\r\nNIVEA MIRANDA SATURNINO BRAGA\r\n7\r\n40\r\n24.08.2007\r\nR\r\n217-0\r\nJOSEANE DE ALMEIDA\r\n7\r\n40\r\n20.07.2007\r\nR\r\n217-0\r\nJOSEANE DE ALMEIDA\r\n8\r\n45\r\n07.02.2009\r\nC\r\n111-5\r\nFLAVIO DE FREITAS FILHO\r\n10\r\n55\r\n23.11.2007\r\nR\r\n532-2\r\nROSANE CASSIA DA SILVA MONTANARI\r\n7\r\n40\r\n24.08.2007\r\nR\r\n527-2\r\nMARIA ZÉLIA MAIA MARIANO \r\n7\r\n40\r\n24.08.2007\r\nR\r\n156-0\r\nMARIA INES MACHADO BRAGA\r\n9\r\n50\r\n30.10.2007\r\nR\r\n156-0\r\nMARIA INES MACHADO BRAGA\r\n10\r\n55\r\n02.02.2009\r\nC\r\n236-0\r\nPAULO CESAR DE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n04.11.2008\r\nR\r\n540-5\r\nSONIA REGINA FERREIRA DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n16.03.2009\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO: \r\nC - CONCESSÃO R- REVISÃO \r\nId: 762686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762687": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.04.2009\r\nAUTORIZO o enquadramento, com base no Parecer da AJU/FESP, de 30.03.2009. \r\n.\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n534-8\r\nCELIA LEITE BALTAZAR\r\nIII\r\nE\r\n13.04.2009\r\nC\r\n542-1\r\nNORMA SUELI FERREIRA DA SILVA\r\nIII\r\nE\r\n01.02.2009\r\nC\r\n509-0\r\nANTONIO CARLOS BAIÃO\r\nI\r\nE\r\n10.11.2007\r\nR\r\n\r\n524-9\r\nJOSE DA SILVA\r\nIII\r\nE\r\n07.12.2008\r\nR\r\n515-7\r\nSERGIO RICARDO DA SILVA LIMA\r\nIV\r\nE\r\n25.01.2009\r\nC\r\n499-4\r\nCELSO SEBASTIÃO DO NASCIMENTO\r\nII\r\nE\r\n27.01.2009\r\nC\r\n511-6\r\nMARIA LUIZA BARBOSA NUNES GOUV ÊA\r\nIII\r\nE\r\n01.03.2009\r\nC\r\n217-0\r\nJOSEANE DE ALMEIDA\r\nII\r\nE\r\n07.02.2009\r\nC\r\n540-5\r\nSONIA REGINA FERREIRA DA SILVA\r\nIII\r\nE\r\n16.03.2009\r\nC\r\n520-7 \r\nROSANGELA SARAIVA TRIGO\r\nIII\r\nE\r\n20.03.2009\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO: C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 762687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762689": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 13.03.2009\r\nPÁGINA 71 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.03.2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/54623/2008\r\nOnde se lê: ...matrículas 00/62655-6 (apos. RJ); 00/0152199-6 (apos.RJ) e 00/0224081-0 (SEEDUC).\r\nLeia-se : ...matrículas 00/62655-6 (apos. J); 00/0152199-6 (apos. RJ) e 00/0224081-0 (FAETEC).\r\nId: 762689\r\n"
        ],
        "762690": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            " DE 30/04/2009\r\nProc. nº E-03/10203999/2008 - JANICE DE MATTOS BENTO, matrículas 00/0515702-9 (SEEDUC) e 1097-6 (apos. PMDC).\r\nProc. nº E-03/10500361/2008 - ALICE DE MORAES FARIA, matrículas 00/0249463-1 (SEEDUC) e 00/01018047-9 (apos. SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/201256/2007- CARLOS AUGUSTO GARCIA DE SOUZA matrículas 00/0000441-6 (SEEDUC) e 00/087140-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/24746/1984 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA RAMALHO GONÇALVES, matrículas 101029-7 (apos. PCRJ) e 00/0232174- 3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/200088/2009 - JOSÉ JÓIA matrículas 0276494 (apos. CEFET) e 00/0131030-9 (IASERJ).\r\nProc. nº E-03/202442/2007 - IARA MARLY KAUFFMANN matrículas 00/0233697-2 (SEEDUC) e 105926-0 (apos. PCRJ).\r\nProc. nº E-03/000396/2009 - ANGELA TERESA PIZZOTTI matrículas 00/0124122-3 (SEEDUC) e 02120376 (após. FMEN).\r\nProc. nº E-01/54878/2008 - NEIDA MARIA DO CARMO FONTANELLA, matrículas 00/0038835-5 (apos. SEEDUC), 00/0238177-0 (SEEDUC) e 00/0828388-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/4110805/2006 - CELIA MACIEIRA MOREIRA matrículas 00/0158200-6 (apos. SEEDUC) e 00/0887348-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/7410127/2007 - TELMA DE CARVALHO MONTEIRO RODRIGUES matrículas 00/0911455-4 (SEEDUC) e 20/0599-04 (PMS).\r\nProc. nº E-01/54857/2008 - JOVINIANA COSTA DA SILVA matrículas 00/0139184-6 (apos. SEEDUC), 00/0239496-3 (SEEDUC) e 00/0832421-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº UERJ/9196/2008- RIUITIRO YAMANE matrículas 00/0032328- 7 (UERJ) e 0303401 (apos. UFF).\r\nProc. nº UERJ/4714/1999 - CARLOS ANDRÉ CINELLI matrículas 00/0027708-7 (UERJ) e 132604-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11004087/2008 - MARILENE DOS SANTOS CONSTANTINO matrículas 00/0290929-9 (SEEDUC) e 222723-9 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/02368/2001 - ELOISA LACERDA COSME DE OLIVEIRA matrículas 00/0231060-5 (SEEDUC) e 00/0841843-6 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/6553/1998 - MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO FRAGOSO matrículas 00/0832946-8 (SEEDUC) e 078100-5 (apos.PCRJ). \r\nProc. nº E-03/10200613/2006 - TANIA REGINA RODRIGUEZ PEREIRA matrículas 00/0253345-3 (SEEDUC) e 00/0926339-3 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-08/222865/2007 - CÉLIA REGINA RODRIGUES MIRANDA matrículas 00/0814478-4 (SESDEC) e 190776-5 (PCRJ). \r\nProc. nº E-09/000857/1702/2009 - TANIA DONATI PAES RIOS matrículas 00/810907-6 (SESEG) e 00/8105241-7 (IASERJ). \r\nLICITA AS ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nProc. nº E-01/54632/2008 - JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA E SILVA matrículas 00/0131273-5 (apos. RJ); 00/0234959-5 (SEEDUC) e 00/0830527-8 (SEEDUC).\r\n\tProc. nº E-01/54410/2008 - LOURDES VALADA DE BRITO matrículas 00/0025797-2 (apos. RJ); 00/0080502-8 (apos. RJ) e 00/0224105-7 (FAETEC)\r\nProc. nº E-01/54456/2008 - GERSON DOS SANTOS CARVALHO matrículas 00/0133085-1 (apos. RJ); 00/0220583-9 (FAETEC) e 00/0111401-6 (FAETEC). \r\nProc. nº E-01/54868/2008 - ALDA MARIA TEIXEIRA DA SILVA matrículas 00/0506197-3 (apos. RJ); 00/0233312-8 (apos. RJ) e 00/0833566-3 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-01/54408/2008 - HISSAKO HIROCE SATOH matrículas 00/0028113-9 (apos. RJ); 00/0095028-7 (apos. RJ) e 00/0839418-1 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-01/54411/2008 - JUREMA MARIA ALMADA matrículas 00/0047120-1 (apos. RJ); 00/0221725-5 (FAETEC) e 00/0111930-4 (FAETEC). \r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES. \r\nCONCEDA-SE o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos.\r\nId: 762690\r\n"
        ],
        "762719": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 27/03/2009\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉRAFOS - EBCT, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), com fulcro no inciso VII do art. 24 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesas.\r\ne 01/04/2009.\r\nId: 762719\r\n"
        ],
        "762747": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.05.2009\r\nProcesso nº E-23/000.125/2007 - APROVO, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 092/2005 - BPC 5ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Tanguá, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 099.\r\nProcesso nº E-23/002.235/2003 - APROVO, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 092/2002 - BPC 3ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Rio Claro, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 98.\r\nProcesso nº E-23/000.657/2006 - APROVO, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 096/2004 - BPC - 4ª etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal Varre-Sai, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 112.\r\nProcesso nº E-23/001.082/2007 - APROVO, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 088/2005 - BPC - 5ª etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal São Pedro da Aldeia, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 226.\r\nProcesso nº E-23/001.592/2006 - APROVO, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 138/2005 - BPC 5ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Araruama, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 105.\r\nProcesso nº E-31/010.124/2006 - APROVO, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 023/2006, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 143.\r\nProcesso nº E-23/001.014/2006 - APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 114/2005 - BPC 5ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Areal, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 48.\r\nProcesso nº E-23/002.208/2007 - APROVO, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 142/2005 - BPC 5ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Rio Claro, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 89.\r\nProcesso nº E-23/001.043/2007 - APROVO, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 121/2005 - BPC 5ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 85.\r\nProcesso nº E-23/000.936/2008 - APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 068/2008 - CRAS/PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 145.\r\nProcesso nº E-23/001.018/2008 - APROVO, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 016/2008 - CRAS/PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Saquarema, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 109.\r\nProcesso nº E-23/000.980/2008 - APROVO, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 060/2008 - CRAS/PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Tanguá, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 134.\r\nProcesso nº E-23/001.194/2007 - APROVO, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 094/2005 - BPC 5ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Carapebus, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 102.\r\nDE 30.01.2009\r\nE-23/001.127/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no caput do art. 24, inciso XIII da Lei Federal n no valor de R 94.122,00 (noventa e quatro mil cento e vinte e dois reais), para cobertura de despesas com atendimento comunitário.\r\nE-23/001.127/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no caput do art. 24, inciso XIII da Lei Federal n no valor de R 71.582,00 (setenta e um mil quinhentos e oitenta e dois reais), para cobertura de despesas com atendimento comunitário.\r\nE-23/001.127/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no caput do art. 24, inciso XIII da Lei Federal n no valor de R 72.035,00 (setenta e dois mil e trinta e cinco reais), para cobertura de despesas com atendimento comunitário.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no caput do art. 24, inciso XIII da Lei Federal n no valor de R 662.000,20 (seiscentos e sessenta e dois mil reais e vinte centavos), para cobertura de despesas com atendimento comunitário.\r\nE-23/001.127/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no caput do art. 24, inciso XIII da Lei Federal n no valor de R 398.343,00 (trezentos e noventa e oito mil trezentos e quarenta e três reais), para cobertura de despesas com atendimento comunitário.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no caput do art. 24, inciso XIII da Lei Federal n no valor de R 408.801,00 (quatrocentos e oito mil oitocentos e um real), para cobertura de despesas com atendimento comunitário.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.02.2009.\r\nDE 26.02.2009\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no caput do art. 24, inciso XIII da Lei Federal n no valor de R 106.149,00 (cento e seis mil cento e quarenta e nove reais), para cobertura de despesas com atendimento comunitário.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no caput do art. 24, inciso XIII da Lei Federal n no valor de R 80.721,55 (oitenta mil setecentos e vinte e um reais e cinqüenta e cinco centavos), para cobertura de despesas com atendimento comunitário.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no caput do art. 24, inciso XIII da Lei Federal n no valor de R 81.231,67 (oitenta e um mil duzentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos), para cobertura de despesas com atendimento comunitário.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no caput do art. 24, inciso XIII da Lei Federal n no valor de R 746.513,12 (setecentos e quarenta e seis mil quinhentos e treze reais e doze centavos), para cobertura de despesas com atendimento comunitário.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no caput do art. 24, inciso XIII da Lei Federal n no valor de R 449.197,12 (quatrocentos e quarenta e nove mil cento e noventa e sete reais e doze centavos), para cobertura de despesas com atendimento comunitário.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no caput do art. 24, inciso XIII da Lei Federal n no valor de R 460.988,67 (quatrocentos e sessenta mil novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos), para cobertura de despesas com atendimento comunitário.\r\n* Omitidos no D.O. de 27.02.2009.\r\nDE 22.04.2009\r\na dispensa de licitação nos termos do artigo 26, com base no caput do art. 24, inciso XIII da Lei Federal n no valor de R 133.507,42 (cento e trinta e três mil quinhentos e sete reais e quarenta e dois centavos), para cobertura de despesas com atendimento comunitário.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no caput do art. 24, inciso XIII da Lei Federal n no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para cobertura de despesas com atendimento comunitário.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no caput do art. 24, inciso XIII da Lei Federal n no valor de R 101.535,70 (cento e um reais quinhentos e trinta e cinco mil e setenta centavos), para cobertura de despesas com atendimento comunitário.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no caput do art. 24, inciso XIII da Lei Federal n no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), para cobertura de despesas com atendimento comunitário.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no caput do art. 24, inciso XIII da Lei Federal n no valor de R 102.177,78 (cento e dois mil cento e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), para cobertura de despesas com atendimento comunitário.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no caput do art. 24, inciso XIII da Lei Federal n no valor de R 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinqüenta reais), para cobertura de despesas com atendimento comunitário.\r\nE-23/001.127/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no caput do art. 24, inciso XIII da Lei Federal n no valor de R 1.408.515,32 (um milhão, quatrocentos e oito mil quinhentos e quinze reais e trinta e dois centavos), para cobertura de despesas com atendimento comunitário.\r\nE-23/001.127/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no caput do art. 24, inciso XIII da Lei Federal n no valor de R 194.969,35 (cento e noventa e quatro mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos), para cobertura de despesas com atendimento comunitário.\r\nE-23/001.127/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no caput do art. 24, inciso XIII da Lei Federal n no valor de R 847.540,12 (oitocentos e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta reais e doze centavos), para cobertura de despesas com atendimento comunitário.\r\nE-23/001.127/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no caput do art. 24, inciso XIII da Lei Federal n no valor de R 180.800,00 (cento e oitenta mil e oitocentos reais), para cobertura de despesas com atendimento comunitário.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no caput do art. 24, inciso XIII da Lei Federal n no valor de R 869.789,18 (oitocentos e sessenta e nove mil setecentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos), para cobertura de despesas com atendimento comunitário.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no caput do art. 24, inciso XIII da Lei Federal n no valor de R 149.180,80 (cento e quarenta e nove mil cento e oitenta reais e oitenta centavos), para cobertura de despesas com atendimento comunitário.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no caput do art. 24, inciso VI da Lei Federal n 8.666/93, em favor do servidor FABRICIO CARLOS HIPÓLITO no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para cobertura de despesas com despesas de gabinete.\r\n* Omitidos no D.O. de 30.04.2009.\r\nId: 762747\r\n"
        ],
        "762884": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 30/04/2009\r\na multa aplicada constante do Auto de Infração nº 43.565, de 04/05/2006.\r\nId: 762884\r\n"
        ],
        "762933": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.04.2009\r\nProcesso nº E-19/200.104/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com os termos do inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, alterado pelas Leis nº 8.883/1994 e nº 9.648/1998, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 505,08 (quinhentos e cinco reais e oito centavos), nos termos da autorização da Sra. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 762933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763043": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nA CHEFE\r\nProc. nº E-18/400.683/91 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial ao servidor VALTER NILTON CAVALCANTI POVA, matr. 290.571-9, referente ao período base de 09/03/2004 a 08/03/2009, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2 479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\nProc. nº E-18/400.305/94 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial ao servidor MANOEL SEVERINO DA SILVA, matr. 291.838-1, referente ao período base de 13/02/2004 a 12/02/2009, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\nId: 763043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763044": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNO\r\nVAL.\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n291.149-3\r\nANGELA MARIA PEREIRA DE SOUZA\r\n09\r\n50\r\n08/03/2009\r\nC\r\n290.507-3\r\nCLAUDIO URBANO MEDEIROS\r\n10\r\n55\r\n22/02/2009\r\nC\r\n291.229-3\r\nANGELO MARCOS PINHO DOS SANTOS\r\n10\r\n55\r\n15/03/2009\r\nC\r\n293.370-3\r\nELIANE LEITE DE SOUZA\r\n07\r\n40\r\n11/03/2009\r\nC\r\n290.567-7\r\nGENILSON LUIZ CAETANO DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n09/03/2009\r\nC\r\n291.362-2\r\nMARIA CRISTINA PINTO LOBATO\r\n09\r\n50\r\n08/03/2009\r\nC\r\n293.391-9\r\nANA MARIA PEREIRA CUSATIS\r\n07\r\n40\r\n11/04/2009\r\nC\r\n290.595-8\r\nCARLITO VIEIRA DE ALMEIDA\r\n10\r\n55\r\n01/04/2009\r\nC\r\n290.559-4\r\nJOSÉ DOS SANTOS\r\n10\r\n55\r\n19/03/2009\r\nC\r\n300.139-3\r\nVICENTE FERREIRA MARTINS FILHO\r\n10\r\n55\r\n24/03/2009\r\nC\r\n293.383-6\r\nFLÁVIO THADEU DONATO\r\n07\r\n40\r\n11/04/2009\r\nC\r\n290.810-1\r\nJORGE CARLOS GUIMARÃES DE JESUS\r\n10\r\n55\r\n31/03/2009\r\nC\r\n291.369-7\r\nEDGAR FREITAS DE SOUZA\r\n09\r\n50\r\n18/03/2009\r\nC\r\n293.384-4\r\nALAOR SQUIAVO\r\n07\r\n40\r\n08/04/2009\r\nC\r\n290.622-0\r\nMARIA DE FÁTIMA CANDIDA\r\n10\r\n55\r\n02/05/2009\r\nC\r\n300.128-6\r\nREGINA COELI LOPES DE SOUZA\r\n10\r\n55\r\n16/05/2009\r\nC\r\n293.412-3\r\nLUIZ FERNANDO LIMA SANTOS\r\n07\r\n40\r\n09/05/2009\r\nC\r\n290.614-7\r\nFATIMA CHRISTINA DE O. S. PINTO\r\n10\r\n55\r\n02/05/2009\r\nC\r\n293.404-0\r\nHELCIO SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n07\r\n40\r\n14/05/2009\r\nC\r\n293.390-1\r\nWANDERLEIA PINTO DE QUEIROZ\r\n07\r\n40\r\n05/04/2009\r\nC\r\n291.370-5\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n09\r\n50\r\n26/04/2009\r\nC\r\n293.691-2\r\nDENISE BARBOSA MACEDO\r\n07\r\n40\r\n16/06/2009\r\nC\r\n293.750-6\r\nFRANCISCO JOSÉ NASCIMENTO VIEIRA\r\n07\r\n40\r\n18/05/2009\r\nC\r\n293.258-0\r\nLAURA DA ROCHA MIRANDA DE CARVALHO\r\n07\r\n40\r\n01/06/2009\r\nC\r\n300.146-8\r\nRAPHAEL DAVID DOS SANTOS FILHO\r\n10\r\n55\r\n21/05/2009\r\nC\r\n300.143-5\r\nREGINA PEREIRA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n10\r\n55\r\n23/05/2009\r\nC\r\n293.418-0\r\nVERA DE OLIVEIRA\r\n07\r\n40\r\n01/06/2009\r\nC\r\n300.063-5\r\nMARTA FREITAS GERUDE\r\n10\r\n55\r\n01/06/2009\r\nC\r\n293.423-0\r\nHELIO ANTUNES HENRIQUES\r\n07\r\n40\r\n07/06/2009\r\nC\r\n290.630-3\r\nWAGNER TADEU QUINTANLHA SANTOS\r\n10\r\n55\r\n24/05/2009\r\nC\r\n293.415-6\r\nGEURIDETE RODRIGUES DA C. FREITAS\r\n07\r\n40\r\n02/06/2009\r\nC\r\n\r\n290.694-9\r\nLUIZ ROBERTO DO AMARAL SANTOS\r\n10\r\n55\r\n16/06/2009\r\nC\r\n293.417-2\r\nCELIO LUIZ SANTORO MENDES\r\n07\r\n40\r\n06/06/2009\r\nC\r\n293.694-6\r\nROSEMARY DOS SANTOS ABREU XAVIER\r\n07\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n300.059-3\r\nADÃO DE OLIVEIRA \r\n11\r\n60\r\n15/06/2009\r\nC\r\n291.333-3\r\nPAULA ROSSO RODRIGUES CABRAL \r\n09\r\n50\r\n14/01/2009\r\nC\r\n300.176-5\r\nMARIA E. PORTELA CORREA DE CARVALHO\r\n09\r\n50\r\n28/03/2007\r\nC\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO \r\nId: 763044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763055": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " DE 22.04.2009\r\nCâmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.202/2009, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.463/2006, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira, assim ementado: \r\n\r\nEMENTA: Tríplice acumulação. Professor. Impossibilidade. Inteligência dos arts. 37, incisos XVI e XVII, 37, § 10 da CF/88 e art.11 da EC 20/98.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.04.2009. \r\nId: 763055\r\n"
        ],
        "763063": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " DE 30.04.2009\r\nProc. nº E-14/7.519/2009 - ROGERIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, matrícula nº 859.951-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.01.2009 a 03.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProc. nº E-14/7.588/2009 - JOSENETE VELOSO MONTEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 181.559-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26.02.2009 a 27.03.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProc. nº E-14/7.110/2009 - LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, matrícula nº 836.260-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22.01.2009 a 20.02.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/7.111/2009 - LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, matrícula nº 836.260-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10.03.2009 a 08.04.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/6.996/2009 - VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.938-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10.03.2009 a 08.04.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/7.733/2009 - RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, matrícula nº 899.418-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 28.03.2009 a 26.04.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProc. nº E-14/7.255/2009 - MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.918-0. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, e de acordo com o art. 62, da Lei Complementar nº 15/80, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço prestado ao Poder Judiciário, Seção Estado do Rio de Janeiro, no período de 11/07/2006 a 30/07/2008, no total de 751 (setecentos e cinqüenta e um) dias. \r\nId: 763063\r\n"
        ],
        "763087": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "\r\nE FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 28.04.2009\r\no pagamento. \r\nId: 763087\r\n"
        ],
        "763090": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 29/05/2006, do servidor EDSON TEIXEIRA DE SOUZAMotorista II, matrícula 0.189.957-4, tornando sem efeito o despacho de 13/02/2008, publicado no D.O. de 19.02.2008. \r\nId: 763090\r\n"
        ],
        "763092": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "RIO\r\n.2009\r\nProcesso nº E-04/112.750/2001 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 763092\r\n"
        ],
        "763093": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " Processo nº E-04/169.107/2009 - CONCEDO.\r\nProcesso nº E-04/002.401/2009 - CONCEDO.\r\nProcesso nº E-04/003.206/2009 - CONCEDO.\r\nId: 763093\r\n"
        ],
        "763096": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTENTE\r\nDE 04.05.2009\r\nE-08/001/51061/2008 - ALEXANDRE DE BORJA REIS RIBEIRO, RG 22.310. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 1º da Lei nº 1488, de 28 de junho de 1989, na resolução SARE nº 3036/2004, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, faz jus ao AUXÍLIO NATALIDADE solicitado.\r\nId: 763096\r\n"
        ],
        "763104": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 08/10/2007, da servidora ANGELA MARIA SILVA FIGUEIREDOAgente de Fazenda “ B ”, matrícula 0.183.667-5, tornando sem efeito o despacho de 07/11/2007, publicado no D.O. de 12.11.2007. \r\nId: 763104\r\n"
        ],
        "763110": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 25/09/2006, do servidor FERNANDO MAGALHÃES PAIVAFiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.020.832-2, tornando sem efeito o despacho de 20/12/2007, publicado no D.O. de 27/12/2007, em conformidade com o processo administrativo de nº E-34/202.654/2006. \r\nId: 763110\r\n"
        ],
        "763118": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n. Autorizo o encerramento de folha do ex-servidor Ebba Will, matricula nº 335.114- 5, por motivo de falecimento.\r\no aumento por triênio ao servidor abaixo mencionado:\r\nMatrícula\r\nome\r\nriênio\r\nN %\r\nValidade Tipo\r\n193.231-8\r\nAparecida Barboza da Silva\r\n50\r\nC\r\nC - Concessão\r\nRevisão\r\nId: 763118\r\n"
        ],
        "763159": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 27/02/2009\r\nProcesso nº E-03/91336/2008 - Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 08/04/2009\r\nProcessos nºs E-03/91710/2008 e E-03/91148/2008 - Arquivem-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 13/04/2009\r\nProcesso nº E-03/91486/2008 - Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 24/04/2009\r\nProcessos nºs E-03/91339/2008, E-03/90069/2009 e E-03/90684/2008: Arquivem-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 30/04/2009\r\nProcesso nº E-03/90580/2008 - Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 763159\r\n"
        ],
        "763161": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " DE 16/04/2009\r\nProcesso nº E-03/91077/2008 - INDEFIRO a solicitação de Enquadramento formulada pela servidora TERESA CRISTINA GUIMARÃES DEUD, matrícula nº 835.379-9, nos termos do parecer da ASJUR/SEEDUC.\r\nId: 763161\r\n"
        ],
        "763172": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-30/200.262/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa no valor estimado de R 140.352,00, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2009\r\nCom base no inciso XVII e no inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor global de R 140.352,00,ELEVADORES OTIS, para atender a prestação dos serviços de manutenção, conservação, reparação e comunicação de 02 (dois) elevadores e 08 (oito) escadas rolantes do Complexo Maracanã, pelo prazo de 12 (doze) meses até 06 de janeiro de 2010. A despesa no montante de R 138.402,67 ocorrerá à conta do orçamento de 2009 e o valor de R 1.949,33 por conta do orçamento de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2009\r\nDE 27.04.2009\r\n*Processo nº E-01//152.398/2008 - AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R 1.212,29 à conta do PT 1731.27.122.0002.4209, ND 3390.08.02, na Fonte 10 do orçamento em vigor, em favor de , para atender ao pagamento do auxílio funeral referente ao óbito do ex-servidor Adhemar Honório, matrícula nº 100.026-4.\r\n*Omitido no D.O. de 28.04.2009.\r\nId: 763172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763173": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 25/10/2006, do servidor PAULO CESAR VIVEIROS RANGELFiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.024.281-8, tornando sem efeito o despacho de 20/12/2007, publicado no D.O. de 27/12/2007.\r\nId: 763173\r\n"
        ],
        "763175": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 09/08/2007, do servidor EDISON VELLOSO DE GONDOMARFiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 1.119.570-8, tornando sem efeito o despacho de 04/10/2007, publicado no D.O. de 04/10/2007.\r\nId: 763175\r\n"
        ],
        "763179": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 19/07/2007, da servidora VERA LÚCIA ANDRADE LEITÃOAgente Auxiliar de Administração I, matrícula 0.140.352-6, tornando sem efeito o despacho de 31/08/2007, publicado no D.O. de 06.09.2007. \r\nId: 763179\r\n"
        ],
        "763181": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 04.05.2009\r\na adjudicação da contratação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Companhia Estadual do Gás - CEG, referente à despesa do consumo de gás nas dependências desta SEPLAG para os meses de maio e junho de 2009, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais), com base no inciso XXII do art. 24, do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Subsecretário- Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 763181\r\n"
        ],
        "763182": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 09/08/2008, tornando sem efeito o despacho de 04/10/2007, publicado no D.O. de 10/10/2007, do servidor Motorista - Nível III, matrícula 0.137.533-6. \r\nId: 763182\r\n"
        ],
        "763183": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 11/12/2007, do servidor ALOISIO VARANDA AMBRÓSIOFiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.030.276-0, tornando sem efeito o despacho de 21/02/2008, publicado no D.O. de 25/02/2008. \r\nId: 763183\r\n"
        ],
        "763187": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 27/07/2005, do servidor JOSÉ MAURÍCIO ELARRATFiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.130.457-5, tornando sem efeito o despacho de 23/09/2005, publicado no D.O. de 27/09/2005.\r\nId: 763187\r\n"
        ],
        "763193": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 16/05/2000, do servidor CARLOS GILSON BOARETTOFiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.027.257-5, tornando sem efeito o despacho de 17/10/2000, publicado no D.O. de 24/10/2000.\r\nId: 763193\r\n"
        ],
        "763207": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 04/05/2009\r\nProc. nº E-03/001.019/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 075/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARTHA LUCIA DIAZ QUILICHE, conforme documentos expedidos pelo “CEACFM - San Vicente de Paúl”, em Trujillo, La Libertad, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/002.141/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 076/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ADILSON TUZOLANA SIMEÃO PINHEIRO, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário do Cazenga, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/004027/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 077/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CONRADO BARBOSA UCHÔA CAVALCANTI, conforme documentos expedidos pelo OCR-Cognising Achievement, referentes a estudos realizados no Barnet Woodhouse College, em Londres, Inglaterra, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/009.141/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 078/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por OMAR ANGELO BERGAMASCHI, conforme documentos expedidos pelo Instituto Técnico Industrial do Estado “P. Paleocapa”, em Bérgamo, República Italiana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nId: 763207\r\n"
        ],
        "763209": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/03/2009\r\n*Processo nº E-17/100.143/2009 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 011/2009 - (DF), com base no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA APURAR A REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS - NORMA IAS - 36 - EMITIDO IASB, PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC - 01 A 15”, no valor total de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2009.\r\nId: 763209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763210": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/04/2009\r\nProcesso nº E-17/100.311/2009 - Reconheço a dívida no valor total de R 793.725,53 (setecentos e noventa e três mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos), a favor do ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ZVEITER, referente aos “SERVIÇOS DE ADVOCACIA PRESTADOS NO PERÍODO DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2008”.\r\nId: 763210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763212": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/04/2009\r\nProcesso nº E-17/165.055/2008 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 024/2008 - (DF), com base no parágrafo único do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, referente à “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE CLAVICULÁRIOS, ROTULADORAS IDENT. FIOS/CABOS 12 CARACT. PARA ARH-4.2”, no valor total de R 7.817,00 (sete mil oitocentos e dezessete reais), sendo: R 6.150,00 em favor de WANDA SILVA CASONATO-ME e R 1.667,00, em favor de RM MÁQUINAS E SISTEMAS LTDA.\r\nId: 763212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763229": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 171.429-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 10/04/2008.\r\n, matrícula nº 1.004.504-5, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 10/11/2008. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 763229\r\n"
        ],
        "763272": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 17.04.2009\r\nProcesso nº E-26/40.425/2008 - CONCEDO redução em 50% na carga horária da servidora VERA ALY ALMEIDA GOMES, matrículas nºs 0220172-1 e 0223977-0, com validade a contar de 03 de abril de 2009, por 01 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990.\r\nId: 763272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763273": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/32.125/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 030/2008, para aquisição de materiais permanentes diversos para a UEZO, com garantia de 12 (doze) meses, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatárias as empresas MLJ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA, Lote II no valor de R 82.999,00 (oitenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais), INFO OFFICE SHOP LTDA, Lote III no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) e JAIRO ANTONIO ZANATTA - ME, Lote IV no valor de R R 31.498,95 (trinta e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 763273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763277": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.04.2009\r\n\r\nProcesso nº E-09/058/2512/2009 - AUTORIZO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 763277\r\n"
        ],
        "763309": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " o recurso interposto por, ex-praça da PMERJ, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 763309\r\n"
        ],
        "763429": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nCHEFE\r\nDE 04/05/2009\r\nProc. nº E-09/0787/1202/2009 - Genilson Ramos de Oliveira, matr. nº 264.584-4 - 4.274 dias.\r\nProc. nº E-09/2340/1404/2009 - Robson Cezar Dias Silva, matr. nº 889.554-2 - 2.492 dias.\r\nProc. nº E-09/2152/1001/2009 - Paulo Fonseca de Moraes, matr. nº 288.836-0 - 3.635 dias.\r\nProc. nº E-09/1369/1060/2009 - Marcos Brun Cautches, matr. nº 288.950-9 - 2.430 dias.\r\nProc. nº E-09/0078/1301/2009 - Carmem Menduinha Bessa, matr. nº 815.831-3 - 681dias.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/7693/1108/2009 - Claudia Teresa Nardy Abbud, matr. nº 860.880-4 - 818 dias prestados a Secretaria de Estado da Justiça e de Direitos Humanos/MG.\r\nProc. nº E-09/7693/1108/2009 - Claudia Teresa Nardy Abbud, matr. nº 860.880-4 - 592 dias prestados a Prefeitura Municiapal de Arantina.\r\nProc. nº E-09/0206/0061/1993 - Wagner Alves dos Santos, matr. nº 288.721-9 - 47 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\nProc. nº E-09/27309/1016/2009 - Pedro Cândido Alves Filho, matr. nº 261.518-5 - 54 dias prestados a Acadepol. \r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/11782/1028/2009 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Cristiane de Aguiar Martins, matr. nº 946.485-0, por falta de amparo legal.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/02/2009\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/02/2009\r\nProc. nº E-09/4430/1015/2009 - Leda Maria Silva de Oliveira\r\nOnde se lê: ...2.468 dias.\r\nLeia-se: ...4.134 dias.\r\nId: 763429\r\n"
        ],
        "763435": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/070.471/2009 - NELSON CHRISPIN PIEDADE NOGUEIRA, matrícula 00930-8. DEFIRO auxílio natalidade.\r\nId: 763435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763437": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28/04/2009\r\nProcesso nº E-26/070409/2009 - MARIANE PINTO FERNANDES TAVORA, Cargo em comissão de Diretor de Área Técnica, símbolo PRQ-2, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60147-6. Defiro o pedido de encerramento de folha, fazendo jus ao valor de R 1.861,38 (mil oitocentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 03.\r\nProcesso nº E-26/070409/2009 - HEBERTON LISBOA BOTELHO, cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense- FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60144-3. Defiro o pedido de encerramento de folha, fazendo jus ao valor de R 639,22 (seiscentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos), constante no demonstrativo às fls. 09.\r\nProcesso nº E-26/070409/2009 - MARCUS VINICIUS DA SILVA BARCELOS, Cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60149-2. Defiro o pedido de encerramento de folha, fazendo jus ao valor de R 266,18 (duzentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 16.\r\nProcesso nº E-26/070409/2009 - REINALDO JOSE SILVEIRA E SILVA, Cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, matrícula 60159-1. Defiro o pedido de encerramento de folha, fazendo jus ao valor de R 652,31 (seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 21.\r\nId: 763437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763438": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-26/031.486/01 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso XXI da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nºs 8.883/94 e 9.648/98, em favor do BANCO DO BRASIL S/A, no valor total de R 153.000,00 (cento e cinqüenta e três mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 27.04.2001.\r\n*Processo nº E-15/020.907/03 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso XXI da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nºs 8.883/94 e 9.648/98, em favor da FLUXO TECNOLOGIA LTDA, no valor total de R 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais).\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2003.\r\nDE 20.11.2003\r\n*Processo nº E-15/022.308/03 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nºs 8.883/94 e 9.648/98, em favor da FLUXO TECNOLOGIA LTDA, no valor total de R 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2003.\r\n*Processo nº E-15/022.309/03 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nºs 8.883/94 e 9.648/98, em favor da FLUXO TECNOLOGIA LTDA, no valor total de R 3.900,00 (três mil e novecentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2003.\r\nId: 763438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763452": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 13/04/2009\r\nProcesso nº E-09/082/2506-2009. RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 854,00 (oitocentos e cinqüenta e quatro reais), em favor de LUIZ ANTÔNIO DA SILVA CARVALHO.\r\nId: 763452\r\n"
        ],
        "763459": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.04.2009\r\nProc. nº E-08/0124/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de consumo médico, em favor da MEDSONDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTÁVEIS LTDA., no valor de R 23.916,00 (vinte e três mil novecentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0266/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de NEUSA MARIA DOS SANTOS STENZOSKI, no valor de R 50,00 (cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0266/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de NEUSA MARIA DOS SANTOS STENZOSKI, no valor de R 50,00 (cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0782/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de BLENNER MACHADO CHAVES FERNANDES, no valor de R 36,60 (trinta e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0782/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de BLENNER MACHADO CHAVES FERNANDES, no valor de R 36,60 (trinta e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0321/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de GLÓRIA MARTINS MACHADO, no valor de R 123,28 (cento e vinte e três reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0321/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de GLÓRIA MARTINS MACHADO, no valor de R 123,28 (cento e vinte e três reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0348/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ELEONÔRA MARIA SERÓDIO NOGUEIRA, no valor de R 41,66 (quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0348/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ELEONÔRA MARIA SERÓDIO NOGUEIRA, no valor de R 41,66 (quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0351/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LUIZ ANGELO DE OLIVEIRA, no valor de R 41,10 (quarenta e um reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0351/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LUIZ ANGELO DE OLIVEIRA, no valor de R 41,10 (quarenta e um reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0353/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ERNESTO RIBEIRO GONÇALVES, no valor de R 65,76 (sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0353/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ERNESTO RIBEIRO GONÇALVES, no valor de R 65,76 (sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0371/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIA HELENA ESTEVES DA COSTA, no valor de R 96,62 (noventa e seis reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0371/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIA HELENA ESTEVES DA COSTA, no valor de R 96,62 (noventa e seis reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0388/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANGELINA ROSA GOMES TEIXEIRA, no valor de R 128,63 (cento e vinte e oito reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0388/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANGELINA ROSA GOMES TEIXEIRA, no valor de R 128,63 (cento e vinte e oito reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0401/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANA AUGUSTA DE MEDEIROS, no valor de R 51,78 (cinquenta e um reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0401/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANA AUGUSTA DE MEDEIROS, no valor de R 51,78 (cinquenta e um reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 763459\r\n"
        ],
        "763460": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 27.04.2009\r\nProcesso nº E-09/057/2513-2009. Maria Santana da Costa, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.703-5. Anote-se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 340 (trezentos e quarenta) dias de serviços prestados ao INSS.\r\nId: 763460\r\n"
        ],
        "763465": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " DE 28.04.2009\r\nProc. nº E-09/052095/1021-2006 - José Luiz Duarte, matr. 860.941-4 -\r\nDE 04.05.2009\r\nProc. nº E-09/1267/1907-2008 - Nilson Antonio de Almeida, matr. 177.022-4.\r\nProc. nº E-09/33943/1018-2008 - Marcus Antonio Neves Pereira, matr. 860.908-3.\r\nProc. nº E-09/86452/1035-2008 - Viviane Reis Bonfim, matr. 925.024-2.\r\nProc. nº E-09/017/1928-2006 - Nilson de Castro Cardoso, matr. 809.605-5.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO.\r\nDESPACHOS DO SUBCHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 22.04.2009\r\nProc. nº E-09/8952/1540-2004 - Renata Paula Rebello C. Ribeiro Ferraz, matr. 888.516-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 e 2004, no valor de R 587,73 (quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/6190/1510-2005 - Luiz Gustavo Faria Briote, matr. 860.438-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2005, no valor de R 1.987,19 (hum mil novecentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos).\r\nProc. nº E-09/0433/1706-2005 - Marcelo Augusto Gonçalves de Sequeiros, matr. 870.780-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2005, no valor de R 1.571,19 (hum mil quinhentos e setenta e um reais e dezenove centavos).\r\nProc. nº E-09/6108/1510-2005 - Hannah Felicia Rozenbaum matr. 860.328-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2005, no valor de R 1.987,19 (hum mil novecentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos).\r\nProc. nº E-09/8879/1540-2004 - Jesse Costa Duarte, matr. 860.455-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2004, no valor de R 1.571,19 (hum mil quinhentos e setenta e um reais e dezenove centavos).\r\nProc. nº E-09/8883/1510-2004 - Fernando J. L. Ayres, matr. 860.365-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2004, no valor de R 1.571,19 (hum mil quinhentos e setenta e um reais e dezenove centavos).\r\nProc. nº E-09/3477/1540-2006 - Fernando Cesar Fadel Pereira, matr. 889.694-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006, no valor de R 411,56 (quatrocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1516/1540-2006 - Alexandre Andrade Soares, matr. 889.685-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006, no valor de R 411,56 (quatrocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1518/1540-2006 - Breno Lemos Soares, matr. 899.010-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006, no valor de R 411,56 (quatrocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/0890/1540-2006 - Evanir Maria da Silva Monteiro matr. 899.012-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006, no valor de R 411,56 (quatrocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/0872/1540-2006 - Simone Coutinho de Azevedo, matr. 899.693-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006, no valor de R 411,56 (quatrocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1539/1540-2006 - Viviane Reis Bonfim, matr. 925.024-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006, no valor de R 411,56 (quatrocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1538/1540-2006 - Suely da Silva Bastos, matr. 899.030-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006, no valor de R 411,56 (quatrocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1540/1540-2006 - Midiã Coutinho dos Santos Marques, matr. 899.028-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006, no valor de R 411,56 (quatrocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/0797/1540-2006 - Paulo Cesar Sosthenes Torres, matr. 925.005-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006, no valor de R 411,73 (quatrocentos e onze reais e setenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/1695/1540-2006 - Sonia Duarte Tateno, matr. 925.046-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006, no valor de R 411,73 (quatrocentos e onze reais e setenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/6190/1510-2005 - Luiz Gustavo Faria Briote, matr. 860.438-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2005, no valor de R 1.987,19 (hum mil novecentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos).\r\nProc. nº E-09/9552/1540-2006 - Margui Vieira Gomes matr. 870.731-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2006, no valor de R 1.987,19 (hum mil novecentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos).\r\nProc. nº E-09/1474/1540-2006 - Fernanda Borba Vieira Reis, matr. 899.048-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006 no valor de R 411,73 (quatrocentos e onze reais e setenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/1899/1540-2006 - Denílson de Carvalho Azevedo matr. 899.033-5- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006 no valor de R 411,73 (quatrocentos e onze reais e setenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/4833/1540-2006 - Euzébio Firmino do Tanque, matr. 871.495-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2004 no valor de R 772,26 (setecentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/8597/1510-2006 - Claudia Rejane Reis dos Santos matr. 860.450-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2004, no valor de R 1.571,19 (hum mil quinhentos e setenta e um reais e dezenove centavos).\r\nDE 24.04.2009\r\nProc. nº E-09/4167/1702-2006 - Rosângela Queiroz Schnaider, matr. 269.650-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006, no valor de R 1.137,18 (hum mil cento e trinta e sete reais e dezoito centavos).\r\nDE 27.04.2009\r\nProc. nº E-01/602.499-2004 - Gamaliel Santos, matr. 123.109-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2004, no valor de R 420,17 (quatrocentos e vinte reais e dezessete centavos).\r\nProc. nº E-01/602.499-2004 - Jorge Carlo Junior, matr. 817.959-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2004, no valor de R 369,54 (trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-01/602.499-2004 - Fernando Accioly Matschuck, matr. 263.928-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2004, no valor de R 369,54 (trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-01/602.499-2004 - Dilma Rosa Gaeshschlin, matr. 176.152- 7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2004, no valor de R 420,17 (quatrocentos e vinte reais e dezessete centavos).\r\nProc. nº E-01/602.499-2004 - Cosme Jorge de A. Martins, matr. 180.026-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2003, no valor de R 420,17 (quatrocentos e vinte reais e dezessete centavos).\r\nProc. nº E-08/221683-2007 - Alcy Martins de Oliveira, matr. 146.899-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2002, no valor de R 359,42 (trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos).\r\nDE 28.04.2009\r\nProc. nº E-01/600.802-2005 - João Batista P. da Silva, matr. 264.161- 1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2004, no valor de R 379,67 (trezentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-01/600.802-2005 - Alberto Lopes de Oliveira, matr. 268.096-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2004, no valor de R 369,54 (trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-01/600.802-2005 - Helio Santos matr. 146.400-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2004, no valor de R 354,36 (trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\nProc. nº E-01/600.921-2005 - Jesse dos Santos, matr. 177.472-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2004, no valor de R 420,17 (quatrocentos e vinte reais e dezessete centavos).\r\nProc. nº E-01/600.921-2005 - Paulo Cezar dos Santos matr. 116.425-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2004, no valor de R 506,22 (quinhentos e seis reais e vinte e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/00067/1813-1999 - Conservadora Araruama Ltda.\r\nProc. nº E-09/0561/1833-2001 - Brasal.\r\nProc. nº E-09/0273/1834-2000 - Conservadora Araruama Ltda.\r\nProc. nº E-09/01514/1907-2000 - Brasal.\r\nProc. nº E-09/059/1833-2000 - Brasal.\r\nReconheço a prescrição da pretensão referente às Despesas de Exercícios Anteriores decorrente de serviços e/ou fornecimentos prestados pelas empresas acima tratadas.\r\nId: 763465\r\n"
        ],
        "763484": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n09\r\nDE 29.04.2009\r\nLUIZ FERNANDO MATHIAS NETTO. IN.\r\nDE 30.04.2009\r\nRUY ESTRELLA;\r\nJOSÉ ACURCIO.\r\n.\r\nLEBERALINO DIAS DE LIMA;\r\nGALENO TINOCO FERRAZ;\r\nVICTOR MERHY;\r\n.\r\nNATALINO DE SIQUEIRA MELO;\r\nos despachos denegatórios, nos processos acima relacionados.\r\nId: 763484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763491": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETÁRIA-GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2009/040.276-6 EMPRESA: SEPATRI ASSESSORIA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2009/012.208-9. EMPRESA: EDITORA OBJETIVA LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2009/018.778-4. EMPRESA: TEKBIN COMERCIO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2009/043.988-0. EMPRESA: POUSADA CASA DA ILHA DOS FRANCESES LTDA. Indeferido.\r\nId: 763491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763495": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.04.2009\r\nde exercício anterior, referente a BIOMATEC REFRIGERAÇÃO SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA, no valor de R 1.449,39.\r\nId: 763495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763498": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 01/2009 para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AUDITORIA CONTÁBIL REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010 e MARTINELLI AUDITORES, pelo valor global de R 588.500,00 (quinhentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais).\r\nId: 763498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763504": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27.04.2009\r\nProc. nº E-03/6.902.119/90 - MARLENE SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 515.269-9, período base de 03/01/2002 a 02/01/2007.\r\nProc. nº E-03/6.910.109/2000 - OSVANILDO JOSÉ SOARES, Servente, mat. nº 278.625-9, período base de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.728/2002 - CATARINA KLOPPER CARDOSO, Merendeira, mat. nº 5.002.380-3, período base de 26/03/2004 a 29/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.902.234/96 - KATIA ABEL SIMÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.547-5, período base de 29/10/2001 a 28/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.100.932/2006 - TAÍS FERNANDES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 515.416-6, período base de 02/02/2002 a 01/02/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/806.502/80 - MARIA RUTH DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 046.314-1. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 02/03/70 a 31/03/90 e de 18/06/2001 a 17/06/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nId: 763504\r\n"
        ],
        "763505": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " METROPOLITANA iii\r\nDespachoS dO Coordenador Regional\r\nDE 28.04.2009\r\nProc. nº E-03/10.202.614/2002 - CARLINDA MONTEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.177-5, período base de 02/06/2000 a 31/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.200.846/2009 - MÔNICA COIMBRA BRAGANÇA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.642-4, período base de 16/03/2000 a 14/03/2005.\r\nProc. nº E-03/10.201.622/2000 - VANIR GONÇALVES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.003.108-7, período base de 01/03/2004 a 16/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.901.930/95 - ANGELA ARRUDA E ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 279.726-4. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 11/03/93 a 21/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.308/2009 - WILSON DOMINGOS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.321-5. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos bases de 01/06/78 a 28/05/93 e de 15/10/93 a 13/10/98.\r\nProc. nº E-03/5.801.539/96 - MARIA FILOMENA FRIAS DE OLIVEIRA BIONI GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 239.022-7. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos bases de 14/05/85 a 12/05/90 e de 15/10/93 a 28/10/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nId: 763505\r\n"
        ],
        "763506": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28.04.2009\r\nProc. nº E-03/203.500/2008 - AUGUSTO VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.490-6, período base de 12/02/2001 a 14/03/2006.\r\nProc. nº E-03/203.438/2008 - DENISE VIÇOSO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.711-7, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/203.437/2008 - NACI TERESINHA EDERLI DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.216-1, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/201.680/2002 - SIMONE PEREIRA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 252.878-4, período base de 24/11/2001 a 24/12/2006.\r\nProc. nº E-03/700.685/96 - VANIA LUCIA LEÃO ASSIS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.367-2, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/700.529/94 - SÔNIA REGINA GONÇALVES DE SÁ, Servente II, mat. nº 1.205.524-0, período base de 02/08/2002 a 31/08/2007.\r\nProc. nº E-03/201.048/2004 - HELOÍSA DE LUCCA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 231.741-0, período base de 19/02/2001 a 06/07/2006.\r\nProc. nº E-03/203.736/2008 - MARIA HELENA DE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.989-1, período base de 01/02/2000 a 09/03/2005.\r\nProc. nº E-03/10.222/84 - MARINA PEREZ SIERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.004.596.1, período base de 05/10/2003 a 04/10/2008.\r\nProc. nº E-03/201.570/2005 - EDINA ANDRADE DE ARAUJO, Merendeira, mat. nº 275.546-0, período base de 20/02/2003 a 11/04/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 763506\r\n"
        ],
        "763507": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/04/2009\r\nProc. nº E-03/3.300.031/90 - MARCELO BRUN GALHARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 152.031-1, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/3.300.345/96 - TANIA PEREIRA E PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 195.008-8, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/3.300.129/88 - ELENIR RIBEIRO DE MELLO MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.749-4, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/7.300.280/93 - IDEMAR FERNANDES COELHO, Servente, mat. nº 276.420-7, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.300.278/93 - MARIA MADALENA GOMES DE ARAUJO, Servente, mat. nº 276.421-5, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.300.186/94 - MARIA MADALENA MENDES VILA, Servente, mat. nº 276.422-3, período base de 31/01/2003 a 30/01/2008.\r\nProc. nº E-03/6.610.089/2000 - CLENILDA BOECHAT PERDOMO, Servente, mat. nº 278.529-3, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.310.269/2004 - SANDRA HELENA CALVO PALMA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.878-7, período base de 29/04/2002 a 28/04/2007.\r\nProc. nº E-03/1.601.667/84 - JORGE HENRIQUE MELO LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 501.438-6, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/1.600.747/87 - ANGELA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 501.480-8, período base de 20/11/2003 a 03/01/2009.\r\nProc. nº E-03/1.602.018/80 - HELIO BASTOS ROHEM, Prof. Doc. I, mat. nº 507.038-8, período base de 01/04/2004 a 31/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.310.097/2003 - RENE DOMINGOS DE ABREU MONNERAT, Prof. Doc. I, mat. nº 804.080-0, período base de 02/03/2001 a 01/03/2006.\r\nProc. nº E-03/2.920.030/2003 - FABIA DO NASCIMENTO MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.452-5, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/6.601.716/94 - FATIMA DA SILVA CHAGAS BOECHAT, Merendeira, mat. nº 1.155.027-4, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/6.601.587/93 - MARIA ENELZIRA CHAVE FARIA, Servente, mat. nº 1.203.690-1, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.900.607/88 - TELMA ROSANE TORRES DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.226-9, período base de 27/11/2003 a 26/01/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.600.007/96 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA REIS, Merendeira, mat. nº 276.151-8. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/01/93 a 31/12/2007.\r\nId: 763507\r\n"
        ],
        "763518": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n. A Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - , de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21.06.1993, torna público que reconhece e ratifica a dispensa de licitação, fundamentada no inciso IV, do art. 24 do mesmo diploma legal, para a contratação emergencial da prestação de serviços de limpeza e conservação dos prédios administrativos da , englobando o Edifício-Sede, instalações de Almoxarifado da Ilha do Fundão e Canteiro de Obras do Largo do Machado, pela empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, com efetivo de 01 (um) encarregado, 24 (vinte e quatro) auxiliares de serviços gerais e 01 (um) operador de roçadeira e com prazo de até 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir de 29 de abril de 2009, data de início dos serviços, podendo ser denunciada a qualquer momento, em vista da conclusão de procedimento licitatório em curso, com valor global estimado de até R 81.000,00 (oitenta e um mil reais), estando previstos pagamentos mensais e sucessivos estimados em até R 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), sendo compatíveis com os preços praticados no mercado. \r\nId: 763518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763522": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da NETMAKE LTDA., que tem como objeto, prestação de serviços de treinamento e suporte técnico/upgrade para as 10 (dez) licenças de software ScriptCase, no valor suplementar total PONTUAL de R 29.112,00, com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora da despesa. \r\nId: 763522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763525": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " Processo nº E-09/10200/0010/2008 - INDEFIRO o recurso interposto por , ex-praça da PMERJ, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-09/0886/0010/2008 - INDEFIRO o recurso interposto por , ex-praça da PMERJ, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-09/3329/0010/2008 - INDEFIRO o recurso interposto por , ex-praça da PMERJ, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-09/2357/0010/2008 - INDEFIRO o recurso interposto por , ex-praça da PMERJ, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-09/3273/0010/2008 - INDEFIRO o recurso interposto por , ex-praça da PMERJ, com base na ma nifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-09/9272/0010/2008 - INDEFIRO o recurso interposto por , ex-praças da PMERJ, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-09/4452/0010/2007 - INDEFIRO o recurso interposto por , ex-praça da PMERJ, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-09/3961/0010/2008 - INDEFIRO o recurso interposto por , ex-praça da PMERJ, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 763525\r\n"
        ],
        "763529": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "Processo nº E-09/4560/0010/2008 - INDEFIRO o recurso interposto por , ex-praça da PMERJ, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-09/8736/0010/2008 - INDEFIRO o recurso interposto por , ex-praça da PMERJ, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n2º TEM PM REF RG 54.567 LEONARDO ALLEVATO MAGALHÃES, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nMARCOS HENRIQUE SOUZA ANDRADE, ex-praça da PMERJ, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nJORGE LUIZ MACHADO, ex-praça da PMERJ, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nDAVI DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA, ex-praça da PMERJ, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 763529\r\n"
        ],
        "763541": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 29.04.2009\r\nProc. nº E-17/200.608/2009 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Consubstanciado no Relatório expedido pela IV Coordenadoria Regional da Defesa Civil, REDEC-IV BAIXADAS LITORÂNEAS, DBM 1/9 - Casimiro de Abreu, bem como pronunciamento da AJR de fls. 122, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 à empresa SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., as OBRAS EMERGENCIAIS DE REMOÇÃO DE BARREIRA, RETALUDAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA, CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÃO E INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM NA RJ-142, KM 41, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no valor de R 30.850.000,00, ficando dispensado o recolhimento de caução de execução. \r\nDE 04.05.2009\r\nProc.nº E-17/201.758/2009 - AUTORIZO, nos termos do Parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 25, fundamentado no §3º do art. 47 do Decreto Estadual nº 3149/1980, inciso II do § 1º do art. 56, § 2º do art. 58 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8666/93, referente ao Contrato nº 044/2008, referente à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO OPERACIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA NO DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, objeto do processo nº E-17/202.818/2008, adjudicada à firma GIANEL CONSTRUTORA LTDA., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato, por Seguro Garantia.\r\nId: 763541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763545": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-17/200.596/2009 - De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico os serviços à SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 36.564,94, referente ao seguro obrigatório DPVAT/2009.\r\nId: 763545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763551": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 17.04.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CONTRAFO INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES ELÉTRICOS S. A, no valor de R 46.648,00 (quarenta e seis mil seiscentos e quarenta e oito reais), conforme caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 22.04.2009.\r\nDE 27.04.2009\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de EVISA METALÚRGICA LTDA, no valor de R reais e oitenta centavos) conforme o inciso XXI do art 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nOmitido no D.O. de 30.04.2009. \r\nId: 763551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763556": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Autorizo a cessão do servidor RENATO EDUARDO VENTURA FREITAS, matr. nº 34445-7, Técnico Universitário Superior /Advogado, com carga horária de 40 horas, para desenvolver suas atividades junto ao gabinete do Deputado Comte Bittencourt, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 763556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763559": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.04.2009\r\n- RODRIGO MACHADO DE ARAÚJO, matr. nº 35080-1 - Defiro o auxílio natalidade com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- CLAUDIO CESAR FERREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 26777-3 - Defiro o auxílio natalidade com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 763559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763561": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 04/05/2009\r\n- Com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, DISPENSO A LICITAÇÃO e adjudico o fornecimento para aquisição de lâmpada para projetor visando atender as necessidades do Exmº Sr. Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no valor total de R 1.399,90 (hum mil trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos), em favor da empresa ASL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nId: 763561\r\n"
        ],
        "763562": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            " o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2009, em favor da empresa FLAVIO FG COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA-EPP, no valor total de R 107.990,00(cento e sete mil novecentos e noventa reais) para aquisição de container(500 unidades) para as Unidades Prisionais desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\nId: 763562\r\n"
        ],
        "763573": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.05.09\r\nProcesso nº E-09/579/2577-08. Fixados, com validade a contar de 25.02.2008. os proventos de Arilson Azeredo Áreas - 2º Sgt PM RR RG 35.400.\r\nProcesso nº E-25/014/581-87. Fixados, com validade a contar de 14.10.1987, os proventos de Benedito da Silva - Cb PM RR RG 1/02952.\r\nProcesso nº E-25/162/576-86. Fixados, com validade a contar de 17.01.1986, os proventos de João dos Santos Filho - Sd PM RRRG 08.323.\r\nId: 763573\r\n"
        ],
        "763580": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 30.04.2009\r\nProc. nº E-12/240421/2009 - DANIELA DA ALENCAR LOPEZ GARCIA, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.246-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 09.01.2006 a 04.03.2009, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 1.127 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 10.02.2009 a 04.03.2009, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nProc. nº E-12/225694/2009 - JOSE RICARDO NOVARINI DE OLIVEIRA, Analista de Desenvolvimento Natural, matr. nº 24/003.238-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, nos períodos de 23.02.1987 a 19.12.1987; 04.07.1988 a 03.08.1988 e 30.01.1989 a 29.01.1993, todos ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, perfazendo o total de 1.672 dias de efetivo exercício.\r\nId: 763580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763592": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.05.2009\r\nId: 763592\r\n"
        ],
        "763603": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 30.04.2009\r\nPAULO CESAR RIBEIRO CABRAL, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, dos períodos de férias não gozados relativos aos exercícios de 1997 e de 1998.\r\nId: 763603\r\n"
        ],
        "763604": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 30.04.2009\r\nDAYSE DE CARVALHO RODRIGUES, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.192.813-4. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, 09 (nove) meses de no período de 27/01/82 a 01/03/97, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias. \r\nId: 763604\r\n"
        ],
        "763645": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProcesso n° E-18/400.214/2009 - Fixados, com validade a contar de 05/05/2009, os proventos mensais de inatividade de AURELINA APARECIDA DE ABREU CRUZ, matr. 290.727-7, ocupante do cargo de Bilheteria, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, Nível 5.\r\nId: 763645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763703": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.04.2009\r\nProcesso nº E-08/096/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de baterias automotivas, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 763703\r\n"
        ],
        "763716": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 05/05/2009\r\nAUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA SUBPA/SEPLAG Nº 03/2009\r\nOFÍCIO SEFAZ/SGAB Nº 209/2009 - Tendo em vista o interesse manifestado pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), inscrita no CNPJ sob 42498675/0001-52, através do Ofício SEFAZ/SGAB n° 209, de 03 de abril de 2009, concedemos a autorização provisória de ocupação da área de 1.500m2, parte do galpão, da Avenida Rodrigues Alves, n° 731, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, com o objetivo de no local ser instalada a Divisão de Transportes da SEFAZ.\r\nFica a Secretaria de Estado de Fazenda, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter e responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre a supracitada área, objeto desta autorização.\r\nA presente autorização é concedida após a oitiva da CASERJ (Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro), entidade que mantém a posse direta do imóvel, sendo que a mesma informou, através do Ofício CASERJ/PRESI n° 050, de 30 de abril de 2009, ser favorável a pretensão de ocupação apresentada pela SEFAZ.\r\nId: 763716\r\n"
        ],
        "763806": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de JOSIAS DOMINGOS BARBOSA, matrícula nº 88.052-6, como Detetive Inspetor de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/01/1993, refixados com efeitos a contar de 01/06/1994, 01/11/1994 e de 24/04/1995. Revogando-se o despacho publicado no D.O de 30/10/2006.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de ADILSON DE SOUZA NUNES, matrícula nº 30.584- 7, como Detetive de 2ª Classe, com efeitos a contar de 16/09/1988, refixados como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/09/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nRefixados os proventos mensais de inatividade de AMILTON LESSA TERRA, matrícula nº 122.941-8, como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de LUCIANO VALLE FILHO, matrícula nº 9.847-5, como Escrevente de 3ª Classe com efeitos a contar de 08/06/1992, refixados com efeitos a contar de 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de SERGIO VILELA CECIM, matrícula nº 108.569-5, como Escrevente de 2ª Classe com efeitos a contar de 06/10/1992, refixados com efeitos a contar de 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de WILSON DA SILVA JARDIM, matrícula nº 8.370-9, como Delegado de Polícia de 1ª Classe com efeitos a contar de 09/06/1994.\r\nRefixados os proventos mensais de inatividade de LUCIA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 1.146.247- 0, como Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, com efeitos a contar de 24/09/2001.\r\nRetificados os proventos mensais de inatividade de LUSVALDO FERREIRA, matrícula nº 1.145.632-4, como Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2003.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de MARIA ELIZABETH NEGRÃO GOMES, matrícula nº 175.950-5, como Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 09/02/2009.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 176. 755-7, como Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 17/08/2007.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 145.676-3, como Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 15/04/2009.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de JULIO CESAR MARTINS BARBOSA, matrícula nº 177.441-3, como Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 11/09/2008.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de GILBERTO PAES DE CARVALHO, matrícula nº 146.608-5, como Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 13/11/2008.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de SÉRGIO ALVES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 191.381-3, como Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 02/03/2009.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de OSCAR DOS SANTOS PENNA, matrícula nº 143.719-3, como Papiloscopista Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 02/03/2009.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ MARIA NOGUEIRA, matrícula nº 1.002.858-7, como Médico Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 15/04/2009.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de VALMAR NASCIMENTO, matrícula nº 121.912-0, como Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09/02/2009.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO GOMES PEREIRA SOBRINHO, matrícula nº 137.498-2, como Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 13/03/2009. \r\nId: 763806\r\n"
        ],
        "763807": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-03/13.651/2008 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2009 (aquisição de mobiliário para nova escola construída em Manguinhos), em favor das empresas abaixo relacionadas: \r\nEMPRESAS\r\nVALOR\r\nITALIA OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n01\r\nR 130.610,00 (cento e trinta mil seiscentos e dez reais)\r\nALVES & FILHOS MÓVEIS LTDA.\r\n02 e 03\r\nR 28.860,00 (vinte e oito mil oitocentos e sessenta reais)\r\nNEWWAY DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n04\r\nR 424,40 (quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos\r\nTOTAL\r\nR 159.894,40 (cento e cinquenta e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos)\r\nProc. nº E-03/13.372/2008 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2009 (aquisição de mobiliário para diversos órgãos desta SEEDUC), em favor das empresas abaixo relacionadas: \r\nEMPRESAS\r\nVALOR\r\nLS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME.\r\n01, 03 e 04 \r\nR 13.224,90 (treze mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa centavos)\r\nMACAI 3000 COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n02\r\nR 3.975,00 (três mil novecentos e setenta e cinco reais)\r\nTOTAL\r\nR 17.199,90 (dezessete mil cento e noventa e nove reais e noventa centavos)\r\nId: 763807\r\n"
        ],
        "763831": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 17.04.2009\r\nontas da Associação Cultural Panorama, referente ao Convênio nº 18/003/2008, conforme pronunciamento da Auditoria Interna desta Fundação.\r\nde Contas do Teatro Amador Tablado, referente ao Convênio nº 18/002/2008, conforme pronunciamento da Auditoria Interna desta Fundação.\r\n. \r\nId: 763831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763850": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.04.2009\r\nProcesso nº E-11/056/2009 - LUCIANA MENDONÇA DE ALMEIDA, RG nº 09.368.069-2 DETRAN. Defiro o pedido de auxílio funeral. \r\nId: 763850\r\n"
        ],
        "763853": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 13.04.2009\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/106.565-8 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 19.11.2004, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.04.2009\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.553-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 16.04.2009\r\n\r\n, Médica, Classe A, matr. 08/105.204-5 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 28.04.2009\r\nAuxiliar deEnfermagem, Classe A, matr. 08/101.336-9,\r\nAuxiliar deEnfermagem, Classe A, matr. 08/101.593-5,\r\nLECY CUNHA FERNANDES DA SILVA, Enfermagem, Classe A, matr. 08/104.401-8,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.04.2009\r\n- Defiro o pedido. \r\n, matr. 08/107.642-4,\r\n, matr. 08/103.083-5,\r\nSÔNIA MARIA DE LEMOS PEREIRA LEITE, matr. 08/105.440-5,\r\n, matr. 08/105.063-5,\r\n, matr. 08/104.842-3,\r\nDEFIRO o abono permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da EC nº 41/2003.\r\n\r\nELIANE MACÊDO VICENTE SUNQUIM, matr. 08/103.929-9, a partir de 01.03.2009,\r\nMARIA MARCILIA CAVALCANTI FERREIRA VALE, matr. 08/100.569-6, a partir de 01.02.2007,\r\n, matr. 08/103.833-3, a partir de 27.03.2009,\r\n, matr. 08/103.507-3, a partir de 09.12.2008,\r\nMARIA DE LOURDES UTRINI RODRIGUES, matr. 08/100.903-7, a partir de 09.02.2009,\r\nDEFIRO o abono permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88.\r\nId: 763853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763866": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29.04.2009\r\nProc. nº E-08/610694/1990 - FATIMA REIS DE BRITO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 207.552-1, período base de 05/12/2002 a 09/01/2008.\r\nProc. nº E-08/19332/1988 - MARIA TEREZA TOLEDO LIPPI, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 190.482-0, período base de 27/09/2001 a 25/09/2006.\r\nProc. nº E-08/602326/1998 - MISAEL FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, Téc. de Laboratório, matr. nº 286.142-5, período base de 12/09/1999 a 09/09/2004.\r\nProc. nº E-08/601858/1999 - NILDA PACHECO GRADI, Aux. de Enfermagem, matr. nº 803.192-4, período base de 24/07/2003 a 21/07/2008.\r\nProc. nº E-08/604669/2008 - MARIA DAS GRAÇAS LOPES DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.172-4, período base de 27/09/2001 a 04/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601854/1989 - GETÚLIO BRANDÃO DE OLIVEIRA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 196.242-2, período base de 30/07/2002 a 28/07/2007.\r\nProc. nº E-08/605495/2008 - ALCIMAR ALTAIR DA SILVA COSTA, Téc. de Equip. Médico e Odontólogo, matr. nº 862.022-1, período base de 24/09/2001 a 22/09/2006.\r\nProc. nº E-08/603097/1992 - MARTA JANETE VARGAS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 258.644-4, período base de 11/06/2003 a 08/06/2008.\r\nProc. nº E-08/8127/1988 - LUZIA PEREIRA CORREA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 184.374-7, período base de 07/02/2001 a 05/02/2006.\r\nProc. nº E-08/600255/2002 - JEFFERSON AZEVEDO COE, Médico, matr. nº 295.554-0, período base de 16/11/2002 a 29/11/2007.\r\nProc. nº E-08/27199/1988 - REGINA CELI AFFONSO, Téc. de Laboratório, matr. nº 260.734-9, período base de 31/01/2002 a 04/03/2007.\r\nProc. nº E-08/600512/2009 - ALAN FERREIRA INACIO, Biólogo, matr. nº 867.014-3, período base de 23/01/2002 a 21/01/2007.\r\nProc. nº E-08/606302/1992 - ANGELA CARMENE AIELLO, Enfermeiro, matr. nº 259.285-5, período base de 12/07/2003 a 05/09/2008.\r\nProc. nº E-08/600679/2009 - MARCIO FUKAMACHI, Médico, matr. nº 863.852-0, período base de 07/11/2001 a 05/11/2006.\r\nProc. nº E-08/18957/1988 - WEIMA PEÇANHA BASTOS DOS SANTOS, Ag. de Saúde Pública, matr. nº 198.435-0, período base de 01/10/2003 a 28/09/2008.\r\nProc. nº E-08/605234/2008 - CLAUDIA DE BRITO, Sanitarista, matr. nº 866.845-1, período base de 17/01/2002 a 15/01/2007.\r\nProc. nº E-08/600083/2003 - JANE MARIA RODRIGUES FERRAZ, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 299.376-4, período base de 31/01/2002 a 14/04/2007.\r\nProc. nº E-08/6558/1980 - RONALDO DE SANT'ANNA SAMPAIO, Odontólogo, matr. nº 24.508-4, período base de 14/10/2002 a 12/10/2007.\r\nProc. nº E-08/601314/1998 - FERNANDO ALBERTO DE VASCONCELOS VALENTE, Médico, matr. nº 802.618-9, período base de 16/12/2002 a 14/12/2007.\r\nProc. nº E-08/14156/1987 - ANA LUCIA CARVALHO DE MORAES, Enfermeiro, matr. nº 207.408-6, período base de 02/08/1998 a 31/07/2003.\r\nProc. nº E-08/602796/1996 - SOFIA EMILIA DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.364-3, período base de 28/09/2003 a 04/11/2008.\r\nProc. nº E-08/600280/1997 - LUIZA BENEDITO DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.414-7, período base de 20/05/2003 a 18/07/2008.\r\nProc. nº E-08/504929/1986 - WILTON LUIZ PIMENTA, Médico, matr. nº 165.204-9, período base de 25/10/2003 a 22/10/2008.\r\nProc. nº E-08/603791/1994 - MARLENE BASTOS FRADE, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.168.716-7, período base de 30/12/1998 a 28/12/2003.\r\nProc. nº E-08/603803/2005 - ILUNA HERMERLY DOS SANTOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.004.216-6, período base de 07/11/2003 a 04/11/2008.\r\nProc. nº E-08/602398/1998 - ELDINEA SOUZA DE MENDONÇA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 295.006-1, período base de 02/10/2003 a 29/09/2008.\r\nProc. nº E-08/7043/1988 - JOSELIA TRINTINI DE CARVALHO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 190.006-7, período base de 17/11/2002 a 15/11/2007.\r\nProc. nº E-08/24880/1988 - MARIA JOSÉ DA SILVA LEAL, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 230.010-1, período base de 09/02/2003 a 28/03/2008.\r\nProc. nº E-08/603304/1998 - ITALO PAES GIORNO, Téc. Adm. de Saúde, matr. nº 803.238-5, período base de 06/09/2003 a 03/09/2008.\r\nProc. nº E-08/605254/2008 - JOSELIA DE SOUZA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.766-3, período base de 11/10/2001 a 09/10/2006.\r\nProc. nº E-08/17670/1988 - LURDESNEA DE OLIVEIRA ANTONIO, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 184.636-9, período base de 01/05/2001 a 21/05/2006.\r\nProc. nº E-08/604451/2008 - ALEXANDRE PRIETO VALENTE, Téc. de Enfermagem, matr. nº 863.176-4, período base de 23/10/2001 a 05/11/2006.\r\nProc. nº E-08/605533/2008 - JOSÉ ANICETO DA SILVA FILHO, Médico, matr. nº 867.586-0, período base de 02/08/2002 a 31/07/2007.\r\nProc. nº E-08/604272/2008 - ROSA MARIA REY LOPEZ, Médico, matr. nº 867.706-4, período base de 27/12/2002 a 25/12/2007.\r\nProc. nº E-08/601598/1994 - CRISTINA ARESTA DA SILVA LOPES, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 802.116-4, período base de 28/09/2003 a 25/09/2008.\r\nProc. nº E-08/601206/2005 - JOSIANE DOS SANTOS SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 850.396-3, período base de 18/05/2003 a 20/06/2008.\r\nProc. nº E-01/140181/2008 - MARCELO SANTOS DO NASCIMENTO, Téc. de Equip. Médico e Odontólogo, matr. nº 852.016-5, período base de 15/10/1999 a 12/10/2004.\r\nProc. nº E-08/603805/2002 - MONICA CORREA VARGAS DA SILVA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 297.762-7, período base de 30/08/2002 a 27/09/2007.\r\nProc. nº E-08/605729/1991 - JOSÉ PEREIRA GOMES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 185.452-0, período base de 01/09/2001 a 30/08/2006.\r\nProc. nº E-08/606164/2008 - PRISCILA LEITE BORGES, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 890.722-2, período base de 24/11/2003 a 21/11/2008.\r\nProc. nº E-08/606562/2008 - REGINA CELI FERREIRA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.442-4, período base de 10/09/1999 a 07/09/2004.\r\nProc. nº E-08/20705/1984 - PAULO ROBERTO DIAS DOS SANTOS, Odontologo, matr. nº 168.772-2, período base de 05/08/2003 a 10/09/2008.\r\nProc. nº E-08/609280/1992 - MARIA DE FATIMA CALDERARO, Sanitarista, matr. nº 264.242-9, período base de 05/12/2002 a 03/12/2007.\r\nProc. nº E-08/603040/1996 - MAIZA BRANDÃO DE SANT'ANNA, Terapêuta Ocupacional, matr. nº 265.842-5, período base de 02/05/2002 a 30/04/2007.\r\nProc. nº E-08/604230/2008 - CLAUDIA MEDEIROS DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 851.872-2, período base de 14/10/1999 a 11/10/2004.\r\nProc. nº E-08/605850/2008 - NADIA NOCERA, Sanitarista, matr. nº 865.190-3, período base de 26/11/2001 a 24/12/2006.\r\nProc. nº E-08/606123/2008 - HELIO ANTUNES DE SIQUEIRA FILHO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 890.750-3, período base de 25/11/2003 a 22/11/2008.\r\nProc. nº E-08/2854/1989 - SEBASTIÃO RODRIGUES RAPOSO, Médico, matr. nº 165.100-5, período base de 05/08/2003 a 06/10/2008.\r\nProc. nº E-08/606062/1994 - BERNARDETE MARIA DE ALENCAR, Odontólogo, matr. nº 265.120-6, período base de 10/04/2003 a 07/04/2008.\r\nProc. nº E-08/600520/1997 - DENISE ALVARES FARIA, Fisioterapêuta, matr. nº 260.985-7, período base de 17/03/2002 a 30/04/2007.\r\nProc. nº E-08/27679/1988 - GLORENI DOS SANTOS LIXA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 161.915-4, período base de 15/05/2003 a 10/08/2008.\r\nProc. nº E-08/604626/1990 - ELZA MARIA ALVES DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.003.322-3, período base de 04/06/2003 a 01/06/2008.\r\nProc. nº E-08/605701/2008 - CRISTIANE LOUREIRO PEIXOTO KORDASH, Médico, matr. nº 863.732-4, período base de 06/11/2001 a 24/12/2006.\r\nProc. nº E-08/606725/1994 - JULIO CEZAR BELLAS DE QUEIROZ, Médico, matr. nº 268.282-1, período base de 05/03/2002 a 03/03/2007.\r\nProc. nº E-08/605644/2008 - ANDERSON DA CUNHA GONÇALVES, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.282-1, período base de 28/09/2001 a 26/09/2006.\r\nProc. nº E-08/6961/1988 - LUIZ PEREIRA CAMPOS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.042-1, período base de 12/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-08/606455/1996 - CARLOS DE FARIAS, Aux. Adm de Saúde, matr. nº 285.362-0, período base de 25/12/2000 a 23/12/2005.\r\nProc. nº E-08/605456/2008 - FATIMA HELOISA MONTEIRO, Téc. de Laboratório, matr. nº 862.403-3, período base de 02/10/2001 a 30/09/2006.\r\nProc. nº E-08/601445/1994 - DANILO DE FREITAS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 295.506-0, período base de 01/01/2004 a 29/12/2008.\r\nProc. nº E-08/16359/1988 - SUELI DE OLIVEIRA RODRIGUES, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 230.550-6, período base de 19/05/2003 a 16/05/2008.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima. \r\nId: 763866\r\n"
        ],
        "763867": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            " DE 30.04.2009\r\nProc. nº E-08/0260/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA, no valor de R 104,66 (cento e quatro reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0260/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA, no valor de R 104,66 (cento e quatro reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0337/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JANICE CORTES DE CARVALHO, no valor de R 97,62 (noventa e sete reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0337/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JANICE CORTES DE CARVALHO, no valor de R 97,62 (noventa e sete reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0352/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de DARCY LOPES DE AQUINO, no valor de R 43,60 (quarenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0352/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de DARCY LOPES DE AQUINO, no valor de R 43,60 (quarenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0849/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSE MAIA FILHO, no valor de R 291,14 (duzentos e noventa e um reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0849/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSE MAIA FILHO, no valor de R 291,14 (duzentos e noventa e um reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0006/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 31.707,00 (trinta e um mil setecentos e sete reais), em conformidade com o do art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0006/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 31.707,00 (trinta e um mil setecentos e sete reais), em conformidade com o do art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nId: 763867\r\n"
        ],
        "763908": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n*DESIGNA os servidores mencionados como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do contrato, objeto do processo nº E- 18/401.313/2008.\r\nMARCOS CESAR DA SILVA MANSO - matr. 292.706-9\r\nEDUARDO HENRIQUE DE SOUSA PARREIRA - matr. 292.746-5\r\n*Omitido no D.O. de 12.03.2009.\r\nId: 763908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763910": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/05/2009\r\nProc. nº E-09/0255/1861/2009 - Edson Faustino de Moura, matr. nº 265.515-7 - período base: 01/07/1996 a 09/09/2006 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/0137/0004/2009 - Vilza Nobre Mandes, matr. nº 263.891-4 - período base: 30/01/1999 a 17/02/2004 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0002/1712/2006 - Wellington Pereira Vieira, matr. nº 889.569-0 - período base: 09/02/2001 a 07/02/2006 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/3029/1905/2009 - Fábio Jorge Coelho Monteiro, matr. nº 257.663-5 - Torno sem efeito o despacho de 14.04.2009, publicado no D.O. de 16.04.2009.\r\nProc. nº E-09/0228/1420/2009 - José Paulo Ritter, matr. nº 171.456-7 - Torno sem efeito o despacho de 19.05.1995, publicado no D.O. de 05.06.95, referente a averbação de tempo de serviço de 306 dias prestados ao Ministério do Exército.\r\nProc. nº E-09/0228/1420/2009 - José Paulo Ritter, matr. nº 171.456-7 - Torno sem efeito o despacho de 29.07.1996, publicado no D.O. de 07.08.96, referente à averbação de tempo de serviço de 1.466 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 763910\r\n"
        ],
        "763915": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-33/400.146/2005 - Fica prorrogada até o dia 31/07/2009, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0018/2005, com a firma Banenge - Bandeirantes Engenharia Ltda, referente às obras de reforma do Pavilhão João Lyra Filho e recuperação das instalações na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2009. \r\nId: 763915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763921": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 30/01/2009\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em favorde com fulcro no art. 24, inciso VIII do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2009.\r\nDE 27/02/2009\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em favorde com fulcro no art. 24, inciso VIII do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2009.\r\nId: 763921\r\n"
        ],
        "763922": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº 09/000116/2508/2009 - AUTORIZO E HOMOLOGO a despesa no Processo por Pregão Eletrônico nº 028/2009-GA, no valor de R 3.274.829,81 (três milhões, duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e vinte nove reais e oitenta e um centavos), em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda, no valor de R 202.739,66 (duzentos e dois mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos), em favor da empresa Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes Ltda, no valor de R 446.116,79 (quatrocentos e quarenta e seis mil cento e dezesseis reais e setenta e nove centavos), em favor da empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda, no valor de R 918.150,79 (novecentos e dezoito mil cento e cinqüenta reais e setenta e nove centavos), em favor da empresa Ermar Alimentos Ltda, no valor de R 659.087,93 (seiscentos e cinqüenta e nove mil oitenta e sete reais e noventa e três centavos), em favor da empresa C. Teixeira 110 Comércio de Alimentos Ltda, no valor de R 420.274,46 (quatrocentos e vinte mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), em favor da empresa Distribuidora Kardú de Alimentos Ltda e no valor de R 772.489,94 (setecentos e setenta e dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos), em favor da empresa CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, a conta das Economias Administrativas da Corporação.\r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2009. \r\nId: 763922\r\n"
        ],
        "763984": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 082/2008-HNMD-MM e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S/Ano valor de R 25.884,90 (vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 063/2007-HCE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa OPERANDI COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDAno valor de R 29.870,70 (vinte e nove mil oitocentos e setenta reais e setenta centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 001/2008-HC/UFMG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa EUROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDAno valor de R 2.870,00 (dois mil oitocentos e setenta reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 06/04/2009.\r\n9\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 082/2008-HNMD-MM e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S/Ano valor de R 60.398,10 (sessenta mil trezentos e noventa e oito reais e dez centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2009.\r\nId: 763984\r\n"
        ],
        "763992": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.04.2009\r\nProcesso FESP nº 2439/97 - Autorizo a concessão automática de triênio dos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1.608/90. \r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nNº\r\n%\r\n128-9\r\nSANDRA CELIDONIO DAFLON TEIXEIRA\r\n10\r\n55\r\n01.02.2009\r\nC\r\n194-1\r\nFABIO JORGE DUARTE LIMA\r\n07\r\n40\r\n04.04.2009\r\nC\r\n186-7\r\nMARCIA LUCIA ROZENDO BEZERRA\r\n09\r\n50\r\n20.04.2009\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nAUTORIZO a concessão automática de triênio dos servidores abaixo mencionado, com base no Parecer da AJU/FESP, de 30.03.2009. \r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nNº\r\n%\r\n558-7\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n28.08.2007\r\nR\r\n558-7\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n9\r\n50\r\n06.03.2008\r\nR\r\n235-2\r\nDELMAR DOS SANTOS\r\n09\r\n50\r\n26.04.2009 \r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.09.2007\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.09.2007\r\nPROCESSO Nº E-01/502.067/2006\r\nONDE SE LÊ: ...de 01.08.1982 a 31.05.1983 e 304 dias... \r\nLEIA-SE: ...de 01.08.1982 a 15.05.1983 e 288 dias...\r\nId: 763992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764024": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            " ORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 04.05.2009\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 196.397-4. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto nos incisos VII e VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 e Parecer nº 01- A/2000-FAAR, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 meses de licença-prêmio não gozada referentes aos períodos base de 03/09/80 a 01/09/85 (03 meses), de 02/09/85 a 24/11/90 (03 meses) e de 25/11/90 a 23/11/95 (03 meses), concedida através do processo nº E-01/16.350/88, e das férias não gozadas referentes aos exercícios de 1991 (30 dias), 1992 (30 dias) e 1998 (20 dias).\r\nDE 05.05.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.944-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12.03.2009 a 16.04.2009 (35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006. \r\nId: 764024\r\n"
        ],
        "764027": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/610694/1990 - FATIMA REIS DE BRITO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 207.552-1, período base de 05/12/2002 a 09/01/2008.\r\nProc. nº E-08/19332/1988 - MARIA TEREZA TOLEDO LIPPI, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 190.482-0, período base de 27/09/2001 a 25/09/2006.\r\nProc. nº E-08/602326/1998 - MISAEL FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, Téc. de Laboratório, matr. nº 286.142-5, período base de 12/09/1999 a 09/09/2004.\r\nProc. nº E-08/601858/1999 - NILDA PACHECO GRADI, Aux. de Enfermagem, matr. nº 803.192-4, período base de 24/07/2003 a 21/07/2008.\r\nProc. nº E-08/604669/2008 - MARIA DAS GRAÇAS LOPES DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.172-4, período base de 27/09/2001 a 04/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601854/1989 - GETÚLIO BRANDÃO DE OLIVEIRA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 196.242-2, período base de 30/07/2002 a 28/07/2007.\r\nProc. nº E-08/605495/2008 - ALCIMAR ALTAIR DA SILVA COSTA, Téc. de Equip. Médico e Odontólogo, matr. nº 862.022-1, período base de 24/09/2001 a 22/09/2006.\r\nProc. nº E-08/603097/1992 - MARTA JANETE VARGAS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 258.644-4, período base de 11/06/2003 a 08/06/2008.\r\nProc. nº E-08/8127/1988 - LUZIA PEREIRA CORREA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 184.374-7, período base de 07/02/2001 a 05/02/2006.\r\nProc. nº E-08/600255/2002 - JEFFERSON AZEVEDO COE, Médico, matr. nº 295.554-0, período base de 16/11/2002 a 29/11/2007.\r\nProc. nº E-08/27199/1988 - REGINA CELI AFFONSO, Téc. de Laboratório, matr. nº 260.734-9, período base de 31/01/2002 a 04/03/2007.\r\nProc. nº E-08/600512/2009 - ALAN FERREIRA INACIO, Biólogo, matr. nº 867.014-3, período base de 23/01/2002 a 21/01/2007.\r\nProc. nº E-08/606302/1992 - ANGELA CARMENE AIELLO, Enfermeiro, matr. nº 259.285-5, período base de 12/07/2003 a 05/09/2008.\r\nProc. nº E-08/600679/2009 - MARCIO FUKAMACHI, Médico, matr. nº 863.852-0, período base de 07/11/2001 a 05/11/2006.\r\nProc. nº E-08/18957/1988 - WEIMA PEÇANHA BASTOS DOS SANTOS, Ag. de Saúde Pública, matr. nº 198.435-0, período base de 01/10/2003 a 28/09/2008.\r\nProc. nº E-08/605234/2008 - CLAUDIA DE BRITO, Sanitarista, matr. nº 866.845-1, período base de 17/01/2002 a 15/01/2007.\r\nProc. nº E-08/600083/2003 - JANE MARIA RODRIGUES FERRAZ, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 299.376-4, período base de 31/01/2002 a 14/04/2007.\r\nProc. nº E-08/6558/1980 - RONALDO DE SANT'ANNA SAMPAIO, Odontólogo, matr. nº 24.508-4, período base de 14/10/2002 a 12/10/2007.\r\nProc. nº E-08/601314/1998 - FERNANDO ALBERTO DE VASCONCELOS VALENTE, Médico, matr. nº 802.618-9, período base de 16/12/2002 a 14/12/2007.\r\nProc. nº E-08/14156/1987 - ANA LUCIA CARVALHO DE MORAES, Enfermeiro, matr. nº 207.408-6, período base de 02/08/1998 a 31/07/2003.\r\nProc. nº E-08/602796/1996 - SOFIA EMILIA DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.364-3, período base de 28/09/2003 a 04/11/2008.\r\nProc. nº E-08/600280/1997 - LUIZA BENEDITO DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.414-7, período base de 20/05/2003 a 18/07/2008.\r\nProc. nº E-08/504929/1986 - WILTON LUIZ PIMENTA, Médico, matr. nº 165.204-9, período base de 25/10/2003 a 22/10/2008.\r\nProc. nº E-08/603791/1994 - MARLENE BASTOS FRADE, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.168.716-7, período base de 30/12/1998 a 28/12/2003.\r\nProc. nº E-08/603803/2005 - ILUNA HERMERLY DOS SANTOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.004.216-6, período base de 07/11/2003 a 04/11/2008.\r\nProc. nº E-08/602398/1998 - ELDINEA SOUZA DE MENDONÇA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 295.006-1, período base de 02/10/2003 a 29/09/2008.\r\nProc. nº E-08/7043/1988 - JOSELIA TRINTINI DE CARVALHO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 190.006-7, período base de 17/11/2002 a 15/11/2007.\r\nProc. nº E-08/24880/1988 - MARIA JOSÉ DA SILVA LEAL, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 230.010-1, período base de 09/02/2003 a 28/03/2008.\r\nProc. nº E-08/603304/1998 - ITALO PAES GIORNO, Téc. Adm. de Saúde, matr. nº 803.238-5, período base de 06/09/2003 a 03/09/2008.\r\nProc. nº E-08/605254/2008 - JOSELIA DE SOUZA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.766-3, período base de 11/10/2001 a 09/10/2006.\r\nProc. nº E-08/17670/1988 - LURDESNEA DE OLIVEIRA ANTONIO, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 184.636-9, período base de 01/05/2001 a 21/05/2006.\r\nProc. nº E-08/604451/2008 - ALEXANDRE PRIETO VALENTE, Téc. de Enfermagem, matr. nº 863.176-4, período base de 23/10/2001 a 05/11/2006.\r\nProc. nº E-08/605533/2008 - JOSÉ ANICETO DA SILVA FILHO, Médico, matr. nº 867.586-0, período base de 02/08/2002 a 31/07/2007.\r\nProc. nº E-08/604272/2008 - ROSA MARIA REY LOPEZ, Médico, matr. nº 867.706-4, período-base de 27/12/2002 a 25/12/2007.\r\nProc. nº E-08/601598/1994 - CRISTINA ARESTA DA SILVA LOPES, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 802.116-4, período base de 28/09/2003 a 25/09/2008.\r\nProc. nº E-08/601206/2005 - JOSIANE DOS SANTOS SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 850.396-3, período base de 18/05/2003 a 20/06/2008.\r\nProc. nº E-01/140181/2008 - MARCELO SANTOS DO NASCIMENTO, Téc. de Equip. Médico e Odontologo, matr. nº 852.016-5, período base de 15/10/1999 a 12/10/2004.\r\nProc. nº E-08/603805/2002 - MONICA CORREA VARGAS DA SILVA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 297.762-7, período base de 30/08/2002 a 27/09/2007.\r\nProc. nº E-08/605729/1991 - JOSÉ PEREIRA GOMES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 185.452-0, período base de 01/09/2001 a 30/08/2006.\r\nProc. nº E-08/606164/2008 - PRISCILA LEITE BORGES, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 890.722-2, período base de 24/11/2003 a 21/11/2008.\r\nProc. nº E-08/606562/2008 - REGINA CELI FERREIRA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.442-4, período base de 10/09/1999 a 07/09/2004.\r\nProc. nº E-08/20705/1984 - PAULO ROBERTO DIAS DOS SANTOS, Odontologo, matr. nº 168.772-2, período base de 05/08/2003 a 10/09/2008.\r\nProc. nº E-08/609280/1992 - MARIA DE FATIMA CALDERARO, Sanitarista, matr. nº 264.242-9, período base de 05/12/2002 a 03/12/2007.\r\nProc. nº E-08/603040/1996 - MAIZA BRANDÃO DE SANT'ANNA, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 265.842-5, período base de 02/05/2002 a 30/04/2007.\r\nProc. nº E-08/604230/2008 - CLAUDIA MEDEIROS DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 851.872-2, período base de 14/10/1999 a 11/10/2004.\r\nProc. nº E-08/605850/2008 - NADIA NOCERA, Sanitarista, matr. nº 865.190-3, período base de 26/11/2001 a 24/12/2006.\r\nProc. nº E-08/606123/2008 - HELIO ANTUNES DE SIQUEIRA FILHO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 890.750-3, período base de 25/11/2003 a 22/11/2008.\r\nProc. nº E-08/2854/1989 - SEBASTIÃO RODRIGUES RAPOSO, Médico, matr. nº 165.100-5, período base de 05/08/2003 a 06/10/2008.\r\nProc. nº E-08/606062/1994 - BERNARDETE MARIA DE ALENCAR, Odontologo, matr. nº 265.120-6, período base de 10/04/2003 a 07/04/2008.\r\nProc. nº E-08/600520/1997 - DENISE ALVARES FARIA, Fisioterapêuta, matr. nº 260.985-7, período-base de 17/03/2002 a 30/04/2007.\r\nProc. nº E-08/27679/1988 - GLORENI DOS SANTOS LIXA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 161.915-4, período base de 15/05/2003 a 10/08/2008.\r\nProc. nº E-08/604626/1990 - ELZA MARIA ALVES DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.003.322-3, período base de 04/06/2003 a 01/06/2008.\r\nProc. nº E-08/605701/2008 - CRISTIANE LOUREIRO PEIXOTO KORDASH, Médico, matr. nº 863.732-4, período base de 06/11/2001 a 24/12/2006.\r\nProc. nº E-08/606725/1994 - JULIO CEZAR BELLAS DE QUEIROZ, Médico, matr. nº 268.282-1, período base de 05/03/2002 a 03/03/2007.\r\nProc. nº E-08/605644/2008 - ANDERSON DA CUNHA GONÇALVES, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.282-1, período base de 28/09/2001 a 26/09/2006.\r\nProc. nº E-08/6961/1988 - LUIZ PEREIRA CAMPOS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.042-1, período base de 12/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-08/606455/1996 - CARLOS DE FARIAS, Aux. Adm de Saúde, matr. nº 285.362-0, período base de 25/12/2000 a 23/12/2005.\r\nProc. nº E-08/605456/2008 - FATIMA HELOISA MONTEIRO, Téc. de Laboratório, matr. nº 862.403-3, período base de 02/10/2001 a 30/09/2006.\r\nProc. nº E-08/601445/1994 - DANILO DE FREITAS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 295.506-0, período base de 01/01/2004 a 29/12/2008.\r\nProc. nº E-08/16359/1988 - SUELI DE OLIVEIRA RODRIGUES, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 230.550-6, período base de 19/05/2003 a 16/05/2008.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima. \r\nId: 764027\r\n"
        ],
        "764028": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 30.04.2009\r\nProc. nº E-08/606382/1990 - JORGINA DE SOUZA SOARES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 190.720-3, período base de 24/11/2001 a 21/01/2007.\r\nProc. nº E-08/4358/1988 - JANETE DE NASCIMENTO REIS, Téc. de Saúde Pública, matr. nº 207.260-1, período base de 13/01/2003 a 11/01/2008.\r\nProc. nº E-08/606531/1994 - ROSILENE SOUZA GOMES, Psicologo, matr. nº 261.196-0, período base de 24/09/2003 a 21/09/2008.\r\nProc. nº E-08/602075/2005 - CARLA VALERIA DE OLIVEIRA LIMA, Enfermeiro, matr. nº 851.886-2, período base de 01/05/2003 a 29/05/2008.\r\nProc. nº E-08/600481/2009 - DANIEL ARAUJO FERNANDES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.766-2, período base de 06/11/2001 a 04/11/2006.\r\nProc. nº E-08/604180/2000 - MARCO ANTONIO DE AZEVEDO NOGUEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 199.306-7, período base de 27/10/2001 a 24/11/2006.\r\nProc. nº E-08/21911/1988 - FRANCISCO CARLOS BRANDÃO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 160.426-3, período base de 25/11/2002 a 23/11/2007.\r\nProc. nº E-08/604617/2008 - ESTHER GUIMARÃES REZENDE DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.336-4, período base de 26/10/2001 a 24/10/2006.\r\nProc. nº E-08/23682/1988 - MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES GOMES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 696-5, período base de 28/04/2001 a 26/04/2006.\r\nProc. nº E-08/604409/1995 - JORGE LUIZ DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 286.676-2, período base de 16/09/2003 a 13/09/2008.\r\nProc. nº E-08/600875/1997 - WANDERLEIA ALVES CEDRO, Médico, matr. nº 299.156-0, período base de 12/06/2002 a 10/07/2007.\r\nProc. nº E-08/600651/2009 - OZORMINDA DA SILVA PORTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 867.196-8, período base de 03/04/2002 a 01/04/2007.\r\nProc. nº E-08/605645/2008 - SIMONE ARACI GONÇALVES GARCIA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.380-3, período base de 02/10/2001 a 30/09/2006.\r\nProc. nº E-08/604434/2008 - LUZIA DA SILVA GOES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.556-1, período base de 17/06/2001 a 15/06/2006.\r\nProc. nº E-08/600939/1986 - MARIA LUCIA LEAL DE OLIVEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 164.826-0, período base de 11/08/2003 a 07/09/2008.\r\nProc. nº E-08/605568/2008 - TERESINHA FERREIRA MONTEIRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.406-9, período base de 09/09/1999 a 06/09/2004.\r\nProc. nº E-08/1798/1987 - BARBARA ALVES AMADOR, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.003.506-1, período base de 16/06/2003 a 13/06/2008.\r\nProc. nº E-08/602680/1997 - IRENE GOMES CHAVES VICTORINO, Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 207.816-0, período base de 14/01/2003 a 11/01/2008.\r\nProc. nº E-08/603540/1997 - VALDELEA DA CONCEIÇÃO MOURA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 297.486-3, período base de 25/12/2003 a 22/12/2008.\r\nProc. nº E-08/601201/1998 - AUGUSTO DAMASCENO PAULO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 298.310-4, período base de 01/03/2000 a 27/02/2005.\r\nProc. nº E-08/604880/2008 - LUCIANA MAGALHÃES BORGES, Enfermeiro, matr. nº 867.260-1, período base de 08/04/2002 a 16/05/2007.\r\nProc. nº E-08/601477/1999 - JOSANE RANGEL RIBEIRO, Odontologo, matr. nº 265.156-0, período base de 24/03/2003 a 21/03/2008.\r\nProc. nº E-08/606387/2008 - CRISTIANO REIS PIMENTEL, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.190-6, período base de 27/09/2001 a 25/09/2006.\r\nProc. nº E-08/604303/1998 - MAGDA DE OLIVEIRA VINAGRE, Aux. de Enfermagem, matr. nº 288.356-9, período base de 13/08/2003 a 10/08/2008.\r\nProc. nº E-08/606034/2008 - MARCO ANTONIO DOMINGUES DALTRO DE CARVALHO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 890.720-6, período base de 24/11/2003 a 21/11/2008.\r\nProc. nº E-01/136514/2008 - CLAUDICEIA ANDRE, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.910-3, período base de 10/01/2002 a 08/01/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA. \r\nProc. nº E-08/604194/2000 - KLEGER GASPAR CARVALHO DA SILVA NASCIMENTO, Médico, matr. nº 802.966-2, períodos base de 25/07/1998 a 23/07/2003 e de 24/07/2003 a 21/07/2008.\r\nProc. nº E-08/606865/1992 - ALANA MARIA BALDEZ CORDEIRO, Médico, matr. nº 261.862-7, períodos base de 05/06/1997 a 03/06/2002 e de 04/06/2002 a 17/06/2007.\r\nProc. nº E-08/602231/2008 - SUELI DE OLIVEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 802.022-4, períodos base de 12/03/1990 a 10/03/1995 e de 19/07/1995 a 16/07/2000.\r\nProc. nº E-08/604666/1997 - WILSON RIBEIRO MARTINS, Médico, matr. nº 288.172-0, períodos base de 30/04/1997 a 28/04/2002 e de 29/04/2002 a 27/04/2007.\r\nProc. nº E-08/603377/2001 - MARIA DE FATIMA CARNAVALE DE BETTENCOURT, Médico, matr. nº 288.600-0, períodos base de 29/09/1998 a 21/11/2003 e de 22/11/2003 a 19/11/2008.\r\nProc. nº E-08/30957/1988 - JUPIARA CONCEIÇÃO CAMPOS DE JESUS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 182.916-7, períodos base de 17/04/1995 a 14/04/2000 e de 15/04/2000 a 13/04/2005.\r\nProc. nº E-08/607467/1993 - ALTAIR LUIZ DA SILVA, Artífice de Saúde, matr. nº 620.486-1, períodos base de 17/09/1998 a 15/09/2003 e de 16/09/2003 a 13/09/2008.\r\nProc. nº E-08/19451/1988 - RICARDO CARLOS JOSÉ CARRERA BANDEIRA, Médico, matr. nº 207.491-2, períodos base de 28/01/1996 a 26/01/2001 e de 27/01/2001 a 25/01/2006.\r\nProc. nº E-08/4684/1988 - NELMA DE OLIVEIRA VIEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 189.894-0, períodos base de 16/03/1996 a 14/03/2001 e de 15/03/2001 a 25/03/2006.\r\nProc. nº E-08/23149/1988 - DELMA FARIA DE CASTRO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 184.734-2, períodos base de 21/10/1996 a 18/12/2001 e de 19/12/2001 a 03/03/2007.\r\nProc. nº E-08/607721/1993 - MARIA DA CONCEIÇÃO BOTELHO MOREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 288.310-6, períodos base de 29/09/1998 a 27/09/2003 e de 28/09/2003 a 25/09/2008.\r\nProc. nº E-08/602506/1998 - NILTON TEIXEIRA DE SOUZA, Odontologo, matr. nº 261.786-8, períodos base de 26/08/1998 a 24/08/2003 e de 25/08/2003 a 22/08/2008.\r\nProc. nº E-08/602997/1996 - MARIA HELENA DA SILVA LOBO, Enfermeiro, matr. nº 297.601-7, períodos base de 01/06/1998 a 30/05/2003 e de 31/05/2003 a 27/06/2008.\r\nProc. nº E-08/603771/2006 - MARA ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA, Téc. de Laboratório, matr. nº 809.092-0, períodos base de 14/01/1994 a 12/01/1999 e de 13/01/1999 a 11/01/2004.\r\nProc. nº E-08/601339/1996 - CASSIA ELIZABETH DE ALMEIDA TEIXEIRA DOS SANTOS, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 298.532-3, períodos base de 14/02/1996 a 21/02/2001 e de 22/02/2001 a 25/02/2006.\r\nProc. nº E-08/605768/2008 - MONICA REZENDE CHAVES, Médico, matr. nº 288.148-0, períodos base de 21/04/1995 a 18/04/2000 e de 19/04/2000 a 17/04/2005.\r\nProc. nº E-08/606072/2008 - MARIA LUIZA DE LIMA SANTIAGO TOMELIN, Médico, matr. nº 809.137-3, períodos base de 21/03/1994 a 19/03/1999 e de 20/03/1999 a 17/03/2004.\r\nProc. nº E-08/605997/1993 - CARLOS UMBERTO COELHO DE SOUZA, Médico, matr. nº 262.478-1, períodos base de 01/12/1998 a 29/11/2003 e de 30/11/2003 a 27/11/2008.\r\nProc. nº E-08/503955/1986 - ROBSON MESSIAS PARAISO, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 2.422-4, períodos base de 13/08/1997 a 11/08/2002 e de 12/08/2002 a 10/08/2007.\r\nProc. nº E-08/4886/1988 - VERA LUCIA DE PAULA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 207.592-7, períodos base de 07/11/1997 a 05/11/2002 e de 06/11/2002 a 04/11/2007.\r\nProc. nº E-08/602150/1989 - JOSÉ EDMUNDO DANTAS LEAL, Médico, matr. nº 1.165.045-4, períodos base de 02/08/1998 a 15/08/2003 e de 16/08/2003 a 13/08/2008.\r\nProc. nº E-08/600066/1996 - MARCIA CRISTINA JOÃO FURTADO, Enfermeiro, matr. nº 297.492-1, períodos base de 21/01/1996 a 18/01/2001 e de 19/01/2001 a 17/01/2006.\r\nProc. nº E-08/602155/1997 - LILIAN FAERTES NASCIMENTO, Médico, matr. nº 261.954-2, períodos base de 18/05/1997 a 16/05/2002 e de 17/05/2002 a 15/05/2007.\r\nProc. nº E-08/14541/1987 - RICARDINA TEIXEIRA LOUZADA, Assistente Social, matr. nº 189.580-4, períodos base de 31/10/1996 a 29/10/2001 e de 30/10/2001 a 28/10/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA. \r\nId: 764028\r\n"
        ],
        "764044": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            " METROPOLITANA V\r\nDespachoS dO Coordenador Regional\r\nDE 24.04.2009\r\nProc. nº E-03/1.000.427/87 - ANA RITA DE CASTILHO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 168.505-6, período base de 01/11/2003 a 31/10/2008.\r\nProc. nº E-03/11.003.301/2006 - AUREA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA, Servente, mat. nº 5.007.533-2, período base de 24/09/2002 a 28/09/2007.\r\nProc. nº E-03/11.004.676/2008 - BARBARA BAPTISTA LOUZADA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 846.447-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.501/2001 - BENEDITO JULIO GARCIA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 159.380-5, período base de 11/04/2002 a 10/04/2007.\r\nProc. nº E-03/1.002.684/95 - CECÍLIA DE MORAES ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.676-8, período base de 04/03/2003 a 08/04/2008.\r\nProc. nº E-03/11.000.585/2003 - CRISTIANE NEVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.754-5, período base de 11/11/99 a 10/11/2004.\r\nProc. nº E-03/11.001.255/2005 - CAROLINA BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 158.743-5, período base de 24/02/2001 a 10/03/2006.\r\nProc. nº E-03/1.002.377/96 - DAISY MARIA DE LUNA BUTTERI, Prof. Doc. II, mat. nº 231.163-7, período base de 01/03/2003 a 30/03/2008.\r\nProc. nº E-03/11.002.101/2007 - ELOISA MOREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.527-2, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.113/2008 - ELIANA SOARES, Merendeira, mat. nº 5.011.168-1, período base de 20/11/2001 a 19/11/2006.\r\nProc. nº E-03/11.003.381/2006 - ELIZETE SOUZA MELO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.721-2, período base de 29/06/2003 a 28/06/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.112/2008 - GEORGINA BORGES, Merendeira, mat. nº 5.010.662-4, período base de 19/01/2000 a 18/01/2005.\r\nProc. nº E-03/1.002.727/86 - GRAÇA MIRTHA RODRIGUES DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 155.880-8, período base de 20/05/2003 a 19/05/2008.\r\nProc. nº E-03/11.003.411/2006 - JANETE PARRINI, Prof. Doc. I, mat. nº 827.756-8, período base de 05/02/2003 a 04/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.394/2001 - LUZIENE VERDAN DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.010.448-8, período base de 30/12/2000 a 29/12/2005.\r\nProc. nº E-03/11.001.567/2000 - MARILENE TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.040-4, período base de 23/10/2002 a 22/10/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.565/2000 - MARILENE TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº0279.925-2, período base de 23/10/2002 a 22/10/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.636/2002 - MICHELLE SANTOS DA SILVA SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.863-0, período base de 28/10/2003 a 27/10/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.867/2005 - MARIA TEREZA GUITZ, Merendeira II, mat. nº 284.175-7, período base de 01/05/2003 a 30/04/2008.\r\nProc. nº E-03/1.000.597/96 - MARIA PEREIRA DE LIMA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.591-1, período base de 19/09/2000 a 18/09/2005.\r\nProc. nº E-03/1.002.172/92 - MARIA JUDITH DO NASCIMENTO, Servente II, mat. nº 193.603-8, período base de 06/04/2002 a 05/04/2007.\r\nProc. nº E-03/1.060.171/99 - MARIA JOANA RODRIGUES SAMPAIO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.797-6, período base de 12/08/2002 a 11/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.040.063/97 - MARCIA HALLIDAY SANT'ANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.709-3, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.695/2001 - MARIA DOS ANJOS SILVA DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 284.160-9, período base de 01/05/2003 a 30/04/2008.\r\nProc. nº E-03/1.001.672/94 - MARIA ALICE PINTO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 280.050-6, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.389/2007 - NAIRA AVILA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.571-0, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.005.280/2008 - NADIR DE OLIVEIRA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.213-9, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/11.003.158/2004 - PALMIRA TAVARES PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 155.979-8, período base de 10/09/2001 a 09/09/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.016/2006 - REGINA LUCIA SANTOS CORDEIRO, Merendeira, mat. nº 5.019.069-3, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/1.001.192/94 - RITA DE CASSIA SIGNORINI RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 241.372-2, período base de 24/02/2000 a 23/02/2005.\r\nProc. nº E-03/11.002.138/2001 - SERES DE JESUS LOPES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.017.495-2, período base de 06/03/99 a 07/03/2004.\r\nProc. nº E-03/11.006.213/2008 - SILVIA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.485-2, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. nº E-03/11.002.470/2003 - SOLANGE NUNES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 158.188-3, período base de 01/08/2002 a 31/07/2007.\r\nProc. nº E-03/1.002.602/95 - VERA LUCIA FERREIRA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.277-4, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.390/2000 - WANIA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.743-4, período base de 15/09/2003 a 14/09/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.060.033/2000 - ANTONIO MANOEL DA SILVA, Vigia II, mat. nº 272.490-4, período base de 12/03/97 a 11/03/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.844/2007 - CARMEM LUIZA LOPES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.014.776-8, período base de 07/03/94 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/11.000.368/2009 - DARCREM COUTINHO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.014.639-9, período base de 03/03/94 a 02/03/2004.\r\nProc. nº E-03/1.040.062/97 - MARA DE SOUZA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.936-4, período base de 15/08/95 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/11.000.287/2009 - MARCELO ANTONIO DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.391-1, período base de 26/07/97 a 25/07/2007.\r\nProc. nº E-03/11.005.076/2007 - MARIA DA GUIA DINIZ COSTA, Servente II, mat. nº 1.201.935-2, períodos base de 02/08/87 a 01/08/92 e de 25/10/98 a 23/12/2003.\r\nProc. nº E-03/11.005.164/2007 - MARIA IVANIRA CARNEIRO VIEIRA, Merendeira, mat. nº 5.024.841-8, período base de 20/04/96 a 19/04/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.002.494/2006 - ISAURA LESER, Prof. Doc. I, mat. nº 247.541-6, períodos base de 19/09/85 a 18/09/90; de 20/12/97 a 03/01/2003 e de 04/01/2003 a 03/01/2008. \r\nProc. nº E-03/1.003.379/94 - IRANI MARIA DIAS DA SILVA, Inspetor de Aluno II, mat. nº 271.204-0, período base de 01/07/92 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/11.003.512/2006 - REJANE ALVES LOPES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.338-9, períodos base de 18/12/88 a 01/01/94 e de 02/01/94 a 01/01/2004.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.003.643/2006 - ELIZABETH BARBOSA NOVAES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.211-9. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 04/03/80 a 31/03/85; de 01/04/85 a 04/07/90; de 05/07/90 a 04/07/95; de 05/07/95 a 19/07/2000 e de 20/07/2000 a 19/07/2005.\r\nProc. nº E-03/1.002.023/93 - MARLENE TAVARES DE AQUINO, Prof. Doc. II, mat. nº 515.770-6. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 03/01/77 a 24/02/82; de 25/02/82 a 24/02/87; de 25/02/87 a 24/02/2002 e de 25/02/2002 a 03/07/2007.\r\nProc. nº E-03/11.006.179/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.828-1. CONCEDO alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31/10/2008\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/10/2008\r\nProc. nº E-03/11.001.956/2008\r\nOnde se lê:...mat. nº 242.050-3...\r\nLeia-se: ...mat. nº 197.088-8...\r\nD.O. DE 08/01/2009\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/12/2008\r\nProc. nº E-03/11.004.620/2008\r\nOnde se lê:...Raquel Garcia Braga Ardoso...\r\nLeia-se: ...Raquel Garcia Braga Cardoso...\r\nId: 764044\r\n"
        ],
        "764045": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "DE 05.05.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 764045\r\n"
        ],
        "764062": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 05.05.2009\r\nProc. nº E-03/4.351/2009 - Com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668 de 04/02/2009, o pedido inicial.\r\nId: 764062\r\n"
        ],
        "764084": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 94352, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Torino G6.\r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 44 passageiros sentados.\r\n13 passageiros em pé.\r\nObs.: Inversão de fluxo, porta no entre-eixo. \r\no modelo de planta nº 3238-6, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Rodoviário modelo Ideale 770 com ar condicionado.\r\nChassi: VW 15180/15190\r\nDistância entre eixos: 5.180mm\r\nLotação: 35 passageiros sentados.\r\n9\r\no modelo de planta nº 97543, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Torino G6.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 34 passageiros sentados.\r\n40 passageiros em pé.\r\nObs.: Veículo com plataforma elevatória no entre-eixo. \r\no modelo de planta nº 100680, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso 1200 com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: Volvo B9R\r\nDistância entre eixos: 7.220 mm\r\nCapacidade: 46 passageiros sentados\r\nId: 764084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764135": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nDE ALTERAÇÕES DO ESTATUTO\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e a Lei nº 11.127 de 28 de junho de 2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01 de julho de 2008, estando, destarte, aptas a perceberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nAAE CE ÁLVARO ALVIM\r\nAAE CE ANTONIO DE JESUS GOMES\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 288 - RUY GONÇALVES RAMOS\r\nLITORÂNEAS I\r\nAAE CE MIGUEL COUTO\r\nFLUMINENSE III\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 469 - PROF.ª ANAÍDE PANARO CALDAS\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA I\r\nAAE EE OCTÁVIO TEIXEIRA CAMPOS\r\nAAE EE ALMIRANTE RODRIGUES SILVA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nAAE CE ENGENHEIRO ARÊA LEÃO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 340 - PROF.ª LAÍS MARTINS\r\nAAE CE SANTO INÁCIO\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 434 - PROF.ª MARIA JOSÉ MACHADO\r\nAAE CE DR. IGNÁCIO BEZERRA DE MENEZES\r\nAAE CE FREI HENRIQUE DE COIMBRA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 329 - JUAN M. CARRASCO\r\nAAE CE SANDRA ROLDAN BARBOZA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nAAE CE LEOPOLDO FRÓES\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 029 - JOSUÉ DE CASTRO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nAAE CE FARMACÊUTICO RODOLFO ALBINO\r\nAAE EE MARIA BELLIENI D'OLIVAL\r\nId: 764135\r\n"
        ],
        "764137": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.04.2009\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.04.2009\r\nOnde-se lê: Proc. nº E-03/2.210.538/2008...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/2.210.536/2008....\r\nOnde-se lê: Proc. nº E-03/11.000.803/2009...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/11.000.809/2009....\r\nId: 764137\r\n"
        ],
        "764174": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.04.2009\r\nProcesso nº E-09/1850/0006/2009 - INDEFIRO, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 764174\r\n"
        ],
        "764201": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nentre as servidoras estaduais daProfessor Docente I, matrícula nº 838.841-5 e , Professor Docente I, matrícula nº 912.202-9 e a servidora da Secretaria de Estado de Educação do Rio Grande do Sul, , Professor de 1º e 2º graus, matrícula nº 1.289.791-4.\r\nda servidora estadual damatrícula nº 352.111-9, Arquiteta, para a CEHAB-RJ.\r\ndo servidor estadual damatrícula nº 29/3389-3, Economista, para o Ministério da Ciência e Tecnologia/ Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB. \r\ndos servidores estaduais da Digitador, matrícula nº 351.972- 5, , Assistente Técnico, matrícula 350.814- 5 e , auxiliar Administrativo, matrícula nº 351.046-8, para a DPGE.\r\ndo servidor estadual da Professor Docente Imatrícula nº 11.825-4, para exercer o cargo de Subsecretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\nda servidora estadual do RIOPREVIDÊNCIA, Maria do Carmo da Costa Mesquita, Assistente Social, matrícula nº 2054, para a DPGE.\r\ndo servidor estadual da Professor Docente I, matrícula nº 920.014-8, a contar de 15.01.2009, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Educação da Prefeitura Municipal de Cordeiro.\r\nId: 764201\r\n"
        ],
        "764230": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "Processo nº E-09/9324/0010/2008 - INDEFIRO o recurso interposto por , ex-praça da PMERJ, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-09/3504/1919/2006 - INDEFIRO, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 764230\r\n"
        ],
        "764239": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 05 DE MAIO DE 2009 \r\nconsoante o pronunciamento do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\nId: 764239\r\n"
        ],
        "764282": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/10/2006\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.09.2006\r\nONDE SE LÊ:\r\n*Processo nº E-15/020.701/2006 - NELSON CHRISPIM PIEDADE NOGEIRA, concedo enquadramento para o nível C, faixa VII do padrão 3.\r\nLEIA-SE: \r\n*Processo nº E-15/020.701/2006 - NELSON CHRISPIM PIEDADE NOGEIRA, concedo progressão por antiguidade para o nível C, faixa VII do padrão 3.\r\nId: 764282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764358": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 05/05/2009\r\nProc. nº E-21/961.030/2009 - CLAUDIO JORGE FERNANDES, mat. 849.291-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 05/02/79 a 15/12/79 no total de 314 (trezentos e catorze) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/961.030/2009 - CLAUDIO JORGE FERNANDES, mat. 849.291-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/04/1995 a 14/12/99 no total de 1.716 (um mil setecentos e dezesseis) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/12/99 a 15/03/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/961.024/2009 - ROGÉRIO MAIA ESCOVEDO, mat. 867.924-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 13/02/89 a 29/12/89 no total de 320 (trezentos e vinte) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/910.037/2009 - RONEY HENRIQUE DA ROSA, mat. 939.507-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/05/89 a 27/07/92 no total de 1.170 (um mil cento e setenta) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-06/927.017/2001 - MARCOS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, mat. 939.507-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 07/03/94 a 03/03/95 no total de 362 (trezentos e sessenta dois) dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 07/03/2001, publicado no D.O. de 12/03/2001.\r\nProc. nº E-06/927.017/2001 - MARCOS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, mat. 939.507-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Magé no período de 18/03/93 a 17/06/95 no total de 822 (oitocentos e vinte dois) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/930.031/2009 - LÁZARO BENTO LOPES GUIMARÃES, mat. 937.058-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério de Aeronáutica no período de 14/07/81 a 15/07/85 no total de 1.463 (um mil quatrocentos e sessenta três) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/969.024/2009 - LUCIO ARAÚJO DE PAULA MENEZES, mat. 822.380-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 06/04/94 a 21/07/97 no total de 1.203 (um mil duzentos e três) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 22/07/97 a 09/09/99, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/953.051/2009 - LUIS FERNANDO FERREIRA DA COSTA mat. 835.056-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 08/04/94 a 234/08/98 no total de 1.600 (um mil e seiscentos) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 25/08/98 a 07/11/98, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.075/2009 - IVAN MAX MOTA DE OLIVEIRA mat. 853.224-4. Anote-se, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 06/04/94 a 10/02/2000 no total de 2.137 (dois mil cento e trinta e sete) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 11/02/2000 a 01/04/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/910.001/2009 - GILBERTO SOUZA DOS SANTOS, mat. 860.210-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 02/02/92 a 16/09/2001 no total de 3.515 (três mil quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/09/2001 a 01/02/2006, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/922.032/2009 - ELIAS BARTHOLOMEU DE MELO, mat. 861.524-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/04/94 a 19/09/2001 no total de 2.726 (dois mil setecentos e vinte seis) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 20/09/2001 a 20/06/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/922.148/2008 - MARCO ANTONIO PINTO ROMUALDO, mat. 861.910-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/04/94 a 16/09/2001 no total de 2.722 (dois mil setecentos e vinte dois) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/09/2001 a 01/04/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/900.535/2009 - ANDRE GUSTAVO FELIPPE DOS SANTOS, mat. 868.066-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 13/05/94 a 24/10/2001 no total de 2.722 (dois mil setecentos e vinte dois) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 25/10/2001 a 08/04/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/966.025/2009 - FRANCISCO ANTONIO DA SILVA DE TOMASO, mat. 868.193-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 21/01/92 a 25/10/2001 no total de 3.566 (três mil quinhentos e sessenta seis) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 26/10/2001 a 19/04/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.070/2009 - LEANDRO DOS SANTOS COUTINHO, mat. 868.240-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/11/95 a 16/09/2001 no total de 2.286 (dois mil duzentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/09/2001 a 22/04/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/953.094/2008 - CHUBER DO NASCIMENTO PIMENTA, mat. 888.289-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 07/04/94 a 06/01/2003 no total de 3.197 (três mil cento e noventa sete) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 07/01/2003 a 18/04/200, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/982.015/2009 - MARCIO REZENDE CARIOCA, mat. 937.059-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Niterói no período de 07/12/2001 a 29/11/2007 no total de 2.184 (dois mil cento e oitenta quatro) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 30/11/2007 a 18/12/2007, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/982.010/2009 - JULIO CÉSAR PESTANA DE AGUIAR, mat. 937.075-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 07/04/2004 a 29/11/2007 no total de 1.332 (um mil trezentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 30/11/2007 a 10/12/2007,por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/920.028/2009 - VINÍCIUS GARCIA RIBEIRO, mat. 931.112-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 04/02/2002 a 15/09/2005 no total de 1.320 (um mil trezentos e vinte) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/922.025/2009 - ALEXANDRE CARMO DOS SANTOS, mat. 937.010-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 29/07/96 a 29/10/2001 no total de 1.919 (um mil novecentos e dezenove) dias de efetivo exercício\r\nProc. nº E-21/951.055/2009 - MARA LÚCIA DE ABREU GOMES, mat. 861.448-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil no período de 26/08/99 a 12/07/2001 no total de 687 (seiscentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/979.012/2009 - ALMIR MAURÍCIO REGO JÚNIOR, mat. 181.318-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Saúde no período de 12/09/75 a 24/02/85 no total de 3.454 (três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 25/02/85 a 18/09/91, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/961.025/2009 - LEONARDO BRUNO DE LIMA, mat. 931.143-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 01/07/98 a 02/07/99 no total de 367 (trezentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.064/2009 - CLAUDIO JOSÉ SIMÕES DE SOUZA, mat. 860.222-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/07/85 a 31/07/86 no total de 393 (trezentos e noventa e três) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.064/2009 - CLAUDIO JOSÉ SIMÕES DE SOUZA, mat. 860.222-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/04/94 a 02/10/2001 no total de 2.739 (dois mil setecentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 03/10/2001 a 01/04/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/938.033/2009 - RENATO FERREIRA MOREIRA, mat. 939.868-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 15/06/98 a 30/09/2001 no total de 1.204 (um mil duzentos e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/938.033/2009 - RENATO FERREIRA MOREIRA, mat. 939.868-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 02/08/2004 a 31/01/2008 no total de 1.272 (um mil duzentos e setenta dois) dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 01/02 a 07/02/2008, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/979.016/2009 - GILMAURIO FERREIRA, mat.192.529-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 02/10/79 a 30/11/79 e de 05/03/80 a 10/01/82 no total de 734 (setecentos e trinta quatro) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 11/01/82 a 12/02/, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/951.029/2006 - JAIR FERREIRA DE MELO, mat.192.744-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 06/03/67 a 19/03/67, de 11/03/70 a 01/01/71, de 08/12/71 a 17/12/71 e de 06/09/77 a 28/02/82, desconsiderado o período de 29/01/82 a 28/02/82, no total de 1.906 (um mil novecentos e seis) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/01/82 a 28/02/82, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/979.015/2009 - ROSANGELA DOS SANTOS LIMA IGNÁCIO, mat. 817.782-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 11/11/80 a 16/10/87 e de 25/04/88 a 11/12/94 no total de 4.923 (quatro mil novecentos e vinte três) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 03/02/94 a 17/11/95, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/987.036/2006 - UBIRAJARA DA SILVA TORRES, mat. 822.517-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 08/12/82 a 04/03/88, de 01/10/88 a 30/01/90 e o dia 31/01/90 no total de 2.402 (dois mil quatrocentos e dois) dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 03/02/2009, publicado no D.O de 06/02/2009.\r\nProc. nº E-21/953.020/2009 - JOSÉ SANTA CRUZ VALADARES JUNIOR, mat. 835.051-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/04/85 a 31/05/86, de 01/07/86 a 31/10/88, de 01/11/88 a 31/05/91, de 01/06/91 a 02/02/93 e de 16/08/96 a 24/08/98 no total de 3.569 (três mil quinhentos e sessenta nove) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 03/02/93 a 15/08/96, por ser concomitante na própria certidão.\r\nProc. nº E-21/936.008/2009 - SUELI OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. 812.382-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IASERJ no período de 27/06/88 a 10/11/93 no total de 1.963 (um mil novecentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 11/11/93 a 08/12/96, por ser concomitante.\r\nId: 764358\r\n"
        ],
        "764359": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "RETIFICACÃO\r\nD.O. 27/03/2009\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n23/03/2009\r\nProc. nº E-21/947.001/2007\r\nONDE SE LE: ...mat. 948.209-2...\r\nLEIA-SE: ...mat. 888.313-4...\r\n\r\nId: 764359\r\n"
        ],
        "764363": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.04.2009\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.04.2009\r\nProcesso nº E-07/100.595/2008\r\nOnde se lê: ...referente as “OBRAS EMERGENCIAIS CONTRA EROSÃO DO DIQUE MATADOURO, NO BRAÇO ALTO DO VIANNA, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ”...\r\nLeia-se: ...referente as “OBRAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS DA REGIÃO DA PRAIA DA PROVETA, NA ILHA GRANDE, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS-RJ”...\r\nId: 764363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764365": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO\r\nE INFORMAÇÕES ECONOMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.05.2009\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 764365\r\n"
        ],
        "764389": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10/02/2009\r\nAUTORIZO o desmembramento, acerto da pensão, bem como a correção dos respectivos percentuais nas inscrições nºs 43/048215-A; 35/048215-B; 35/048215-C; 32/048215-D; 35/048215-E e 32/048215/F.\r\nRENATO BUONOMO DE MENDONÇAS - Autorizo o cancelamento.\r\nId: 764389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764396": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.04.2009\r\n- Autorizo a prorrogação da licença PROCASE, modalidade parcial, com vencimentos e vantagens integrais, da servidora INEZ SILVA DE ALMEIDA, matr. nº 30322-2, Enfermeira, lotada no NESSA/HUPE, para finalizar o curso de Doutorado em Enfermagem, na UFRJ, a partir de 06/03/2009 com término em 06/03/2010.\r\nId: 764396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764397": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 30.04.2009\r\n- CARLOS ALBERTO SERTA, matr. 4530- 2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/63 a 30/04/63, 01/10/63 a 18/03/64, 01/07/72 a 05/02/73, 01/03/74 a 12/06/75 e de 13/06/75 a 30/04/76, totalizando 1.271 dias de exercício.\r\nId: 764397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764409": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "DE 30/04/2009\r\nProcesso nº E-22/0494/2009 - INSTAURO a Tomada de Contas referente ao FUNRIO do exercício de 2008, constante do processo nº E-22/0216/2009.\r\nId: 764409\r\n"
        ],
        "764413": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/400.419/2009 - Com base no art. 25, Caput, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 20.262,00 (vinte mil duzentos e sessenta e dois reais) e adjudico em favor da empresa Elevadores Elbo Ltda. a realização dos serviços de manutenção e conservação de 02 (dois) elevadores de carga e passageiros do prédio-sede da EMOP para o período de 12 (doze) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2009.\r\nId: 764413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764417": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nINDEFIRO.\r\nDE 05.05.2009\r\nProc. nº E01/148006/2005 - CARLOS AUGUSTO DE PAULA. AUTORIZO.\r\nId: 764417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764424": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 30.01.2009\r\nProcesso n° 6977/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da WH Engenharia e Manutenção Sociedade Simples Ltda, no valor de R 114.381,42, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 29.04.2009\r\nProcesso n° 2220/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Activation Laboratories Ltda, no valor de R 14.676,46, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 764424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764425": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 05/05/2009\r\nProcesso nº E-01/51337/2007 - ROBERTO DE PAULA SEABRA, matrícula 0086-9. Período-base de 14/04/1976 a 09/04/1996. Autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada, no total de (720) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 764425\r\n"
        ],
        "764436": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-26/31.324/2009 - ANA BENEDITA DOS SANTOS SILVA, Supervisor Educacional, mat. 00/224.112-3, período base de 09.05.2003 a 07.05.2008.\r\nProc. nº E-26/36.897/2007 - ANDREA GOES DA CRUZ, Psicologo, mat. 00/0822.862-9, período base de 02.05.2002 a 30.04.2007.\r\nProc. nº E-26/30.973/2009 - ANGELA MARIA DA SILVA E SILVA, Prof. I Cienc. Fis. Biologica, mat. 00/0224.013-3, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nProc. nº E-26/30.388/2009 - ANTONIO DE MEDEIROS FILHO, Artífice-Servente de Pedreiro, mat. 00/0221.279-3, período base de 12.09.2003 a 10.09.2008.\r\nProc. nº E-26/30.718/2009 - ARNALDO DE CARVALHO FILHO, Professor I - Informática Educativa, mat. 00/0223.853-3, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nProc. nº E-26/40.885/2008 - CÁTIA ROSANE SIMAS MUTI FARIAS, Professor I - Ed. Física - Natação , mat. 00/0221.204-1, período base de 27.01.2001 a 25.01.2006.\r\nProc. nº E-26/30.121/2005 - CLAUDIO DE OLIVEIRA BONIFÁCIO, Artífice-Servente de Pedreiro, mat. 00/0221.310-6, período base de 21.09.2003 a 19.09.2008.\r\nProc. nº E-26/41.067/2008 - EVERALDO LUCIO FERREIRA SILVA, Operador de Micro, mat. 00/0221.427-8, período base de 31.12.1998 a 29.12.2003.\r\nProc. nº E-26/32.306/2007 - FRANCISCO JOSE DA SILVA BASILIO, Artífice-Marcineiro, mat. 00/0221.326-2, período base de 01.10.2003 a 29.09.2008.\r\nProc. nº E-26/72.344/2003 - IARA BRAGA VIEIRA , Inspetor de Alunos II, mat. 00/0221.561-4, período base de 08.02.2004 a 06.02.2009.\r\nProc. nº E-26/31.425/2009 - JOSE CARLOS CORREA DE ANDRADES, Professor I - Eletrônica, mat. 00/0223.589-3, período base de 21.11.2002 a 19.11.2007.\r\nProc. nº E-26/31.032/2009 - JURANDYR DE SOUZA CUNHA FILHO, Professor Faetec, mat. 00/0223.885-5, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nProc. nº E-26/40.252/2008 - LECY FONSECA DE OLIVEIRA HUSS, Professor I - Língua Portuguesa, mat. 00/0221.268-6, período base de 22.06.2003 a 20.06.2008.\r\nProc. nº E-26/76.824/2004 - MARIA HELENA DA SILVA CARDOSO, Agente Administrativo, mat. 00/0221.558-0, período base de 08.02.2004 a 06.02.2009.\r\nProc. nº E-26/30.837/2009 - MARÍLIA DE LORETO FERREIRA MARANHÃO, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0224.503-3, período base de 01.07.2003 a 29.06.2008.\r\nProc. nº E-26/31.413/2009 - MÔNICA AFFONSO DEBOSSAM, Professor I - Matemática, mat. 00/0221.654-7, período base de 01.03.1999 a 27.02.2004.\r\nProc. nº E-26/71.252/2004 - NANCI ALMEIDA DIAS, Agente Administrativo, mat. 00/0221.542-4, período base de 08.02.2004 a 06.02.2009.\r\nProc. nº E-26/31.277/2009 - NATALIA CORREA LECQUES RUIZ, Professor I - Telecomunicações, mat. 00/0223.743-6, período base de 10.04.2003 a 08.04.2008.\r\nProc. nº E-26/70.926/2004 - PAULO CEZAR BASILIO DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. 00/0221.472-4, período base de 10.01.2003 a 08.01.2008.\r\nProc. nº E-26/72.575/2004 - RICARDO ALVES FEITOSA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0221.533-3, período base de 09.02.2004 a 07.02.2009.\r\nProc. nº E-26/30.874/2009 - RICARDO FREDERICO SANTOS BRANDÃO, Professor I - Proc. de Dados, mat. 00/0221.961-6, período base de 05.05.1999 a 03.05.2004.\r\nProc. nº E-26/30.888/2009 - RUBIA ELIZABETH DA SILVA, Prof. I - Telecomunicações, mat. 00/0223.350-0, período base de 11.05.1999 a 09.05.2004.\r\nProc. nº E-26/31.245/2009 - SUZANA DE SOUZA BARBOSA, Professor I - Inglês, mat. 00/0223.552-1, período base de 04.11.2002 a 02.11.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-26/30.998/2009 - DAVID PORTO DE OLIVEIRA , Professor I - Org. e Norma, mat. 00/0224.376-4, período base de 12.10.1990 a 10.10.2000.\r\nProc. nº E-26/30.924/2009 - ELIZABETH MENEZES COSTA PEÇANHA, Professor I - Língua Portuguesa, mat. 00/0221.272-8, período base de 01.09.1998 a 30.08.2008.\r\nProc. nº E-26/30.887/2009 - RUBIA ELIZABETH DA SILVA, Prof. I - Telecomunicações, mat. 00/0220.605-0, período base de 05.03.1998 a 03.03.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-26/74.908/2001 - ARNON COUTINHO DUARTE, Professor II - 1 a 4 série, mat. 00/0822.839-7, período-base de 27.06.2001 a 14.01.2008.\r\nProc. nº E-26/73.525/2004 - DENILSON NEPOMUCENO, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0221.098-7, período-base de 29.07.2003 a 12.09.2005.\r\nProc. nº E-26/31.278/2009 - JOSÉ FIEL DE LIMA FILHO, Prof. I - Telecomunicações, mat. 00/0223.561-2, período-base de 06.11.2002 a 12.11.2005.\r\nProc. nº E-26/31.329/2009 - JUSSARA PINTO DE OLIVEIRA FERNANDES, Supervisor Educacional, mat. 00/0223.886-3, período-base de 05.05.2003 a 15.06.2004.\r\nProc. nº E-26/31.267/2009 - SEBASTIÃO GOMES DA SILVA FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0224.317-8, período-base de 03.06.2003 a 21.02.2007.\r\nINDEFIRO\r\nId: 764436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764438": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/04/2009\r\na partir de 01/04/2009, opor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2553-6, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 13/04/2009\r\na partir de 01/04/2009, opor prazo determinado, celebrado com o Srº., matrícula nº 2689-8, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 15/04/2009\r\na partir de 01/04/2009, opor prazo determinado, celebrado com a Srº., matrícula nº 2697-1, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 01/04/2009, opor prazo determinado, celebrado com o Srº., matrícula nº 2685-6, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 14/04/2009, opor prazo determinado, celebrado com o Srº., matrícula nº 2500-7, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 14/04/2009, opor prazo determinado, celebrado com o Srº., matrícula nº 2726-8, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 17/04/2009\r\na partir de 01/04/2009, opor prazo determinado, celebrado com a Srº., matrícula nº 2674-0, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 764438\r\n"
        ],
        "764439": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.05.2009\r\nALENCAR, os proventos mensais de inatividade a partir de 21.08.2008 (data da eficácia da aposentadoria), ficando sem efeito o despacho 14.11.2008.\r\nId: 764439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764444": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.04.2009\r\nProc. nº E-17/201.616/2009 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Reratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS PLANIALTIMÉTRICO, TOPOBATIMÉTRICO, CADASTRAL, LOCAÇÕES, NIVELAMENTOS, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E- 17/203.807/2008, a cargo da empresa META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 05.05.2009\r\nProc. nº E-17/201.725/2009 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 240 dias corridos, a contar de 12.06.2009, transferindo o seu término para 06.02.2010, com acréscimo, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO SUDOESTE DA ÀREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E-17/205.116/2007, Contrato nº 046/2008 a cargo da CONSTRUTORA MACADAME LTDA., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 764444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764446": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-08/220635/2009 - SERGIO LUIZ RIBEIRO AFFONSO matrícula nº 269222-6, período base de 15/12/1998 a 13/12/2003. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 764446\r\n"
        ],
        "764452": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "Processo nº E-09/2075/0010/2009 - INDEFIRO o recurso interposto por, ex-praça da PMERJ, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-09/1934/0010/2009 - INDEFIRO o recurso interposto por, ex-praça da PMERJ, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-09/2568/0010/2008 - INDEFIRO o recurso interposto por PAULO ROGÉRIO BARBOZA SOARES e ANDRÉ MARCELO PEREIRA SARAIVA, ex-praças da PMERJ, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 764452\r\n"
        ],
        "764453": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.05.2009\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 31.12.2008\r\nOnde se lê: *Processo nº E-30/200.262/2009\r\nLeia-sê: *Processo nº E-30/200.262/2007\r\nId: 764453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764459": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.05.2009\r\nProcesso n° E-02/00616/1996 - FERREIRANDES COMÉRCIO DE YOGURTES LTDA ME. - AUTORIZO o cancelamento do Registro nº 704 e de seus rótulos.\r\nProcesso n° E-02/000529/2003 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CASIMIRO DE ABREU. - PROSPERAR n° 009 - AUTORIZO o cancelamento do Registro nº 009 e de seus rótulos. \r\nProcesso n° E-02/001962/2005 - J.M.S. CAMACHO - AUTORIZO o cancelamento do Registro nº 1033 e de seus rótulos.\r\nId: 764459\r\n"
        ],
        "764462": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            " Proc. nº E-14/7.015/2009 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, matrícula nº 930.760-4. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.03.2009 a 31.03.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProc. nº E-14/6.817/2009 - MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.277-4. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.03.2009 a 03.04.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProc. nº E-14/8.135/2009 - PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procurador do Estado, matrícula nº 930.765-3. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.03.2009 a 31.03.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/7.864/2009 - DANTE BRAZ LIMONGI, Procurador do Estado, matrícula nº 836.253-5. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.03.2009 a 31.03.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/7.943/2009 - LUIZ GUILHERME DE OLIEVIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, matrícula nº 836.263-4. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10.03.2009 a 08.04.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/7.552/2009 - JULIANA DOS SANTOS FONSECA, Assistente II, matrícula nº 948.187-0. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, conforme cálculo elaborado às fls. 10.\r\nId: 764462\r\n"
        ],
        "764506": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 30/04/2009\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 30/04/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 764506\r\n"
        ],
        "764519": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05/05/2009\r\nProc. nº E-03/12.486/2008 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Presencial nº 001/2009 (prestação de serviços especializados de apoio administrativo, para atividades educacionais), em favor das empresas abaixo relacionadas: \r\nEMPRESA\r\nVALOR\r\nBANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\n01\r\nR 15.845.912,01 (quinze milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e doze reais e um centavo)\r\n20\r\nR 4.960.798,20 (quatro milhões, novecentos e sessenta mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte centavos)\r\n21\r\nR 7.917.971,20 (sete milhões, novecentos e dezessete mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos)\r\nTOTAL\r\nR 28.724.681,41 (vinte e oito milhões, setecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos)\r\nEMPRESAS\r\nLOTE\r\nVALOR\r\nSHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n02\r\nR 13.712.094,72 (treze milhões, setecentos e doze mil, noventa e quatro reais e setenta e dois centavos)\r\nELFE SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDA\r\n03\r\nR 4.833.900,33 (quatro milhões, oitocentos e trinta e três mil, novecentos reais e trinta e três centavos)\r\n09\r\nR 1.975.678,92 (hum milhão, novecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos)\r\n26\r\nR 998.250,00 (novecentos e noventa e oito mil, duzentos e cinquenta reais)\r\nTOTAL\r\nR 7.807.829,25 (sete milhões, oitocentos e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos)\r\nEMPRESAS\r\nLOTE\r\nVALOR\r\nATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA\r\n04\r\nR 4.553.647,05 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinco centavos)\r\n06\r\nR 3.104.793,16 (três milhões, cento e quatro mil, setecentos e noventa e três reais e dezesseis centavos)\r\nTOTAL\r\nR 7.658.440,21 (sete milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e um centavos)\r\nEMPRESA\r\nLOTE\r\nVALOR\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n05\r\nR 4.541.964,00 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais)\r\n14\r\nR 6.814.680,00 (seis milhões, oitocentos e quatorze mil, seiscentos e oitenta reais)\r\n23\r\nR 4.576.230,00 (quatro milhões, quinhentos e setenta e seis mil, duzentos e trinta reais)\r\nTOTAL\r\nR 15.932.874,00 (quinze milhões, novecentos e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais)\r\nEMPRESA\r\nLOTE\r\nVALOR\r\nHOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n07\r\nR 4.836.597,12 (quatro milhões, oitocentos e trinta e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e doze centavos)\r\n27\r\nR 4.059.479,05 (quatro milhões, cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinco centavos)\r\nTOTAL\r\nR 8.896.076,17 (oito milhões, oitocentos e noventa e seis mil, setenta e seis reais e dezessete centavos)\r\nEMPRESA\r\nLOTE\r\nVALOR\r\nNOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n08\r\nR 8.582.772,12 (oito milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, setecentos e setenta e dois reais e doze centavos\r\n17\r\nR 7.109.978,64 (sete milhões, cento e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos)\r\n22\r\nR 5.584.642,80 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos)\r\nTOTAL\r\nR 21.277.393,56 (vinte e um milhões duzentos e setenta e sete mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos)\r\nEMPRESAS\r\nLOTE\r\nVALOR\r\nCONTRATME SERVIÇOS LTDA.\r\n10\r\nR 7.415.999,88 (sete milhões, quatrocentos e quinze mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos)\r\nRGI EMPREENDIMENTOS\r\n11\r\nR 2.956.179,72 (dois milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, cento e setenta e nove reais e setenta e dois centavos)\r\nEXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA.\r\n12\r\nR 5.291.985,84 (cinco milhões, duzentos e noventa e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos)\r\n25\r\nR 1.789.248,20 (hum milhão, setecentos e oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte centavos)\r\nTOTAL\r\nR 7.081.234,04 (sete milhões, oitenta e um mil, duzentos e trinta e quatro reais e quatro centavos)\r\nEMPRESAS\r\nLOTE\r\nVALOR\r\nLIDO SERVIÇOS GERAIS\r\n13\r\nR 6.436.319,64 (seis milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, trezentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos)\r\nANGEL'S SERVIÇOS TECNICOS LTDA\r\n15\r\nR 4.457.991,96 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos)\r\n24\r\nR 1.194.978,00 (hum milhão, cento e noventa e quatro mil, novecentos e setenta e oito reais)\r\nTOTAL\r\nR 5.652.969,96 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos)\r\nEMPRESAS\r\nLOTE\r\nVALOR\r\nFERLIM SERVIÇOS TECNICOS LTDA.\r\n16\r\nR 3.355.084,56 (três milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos)\r\nCONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n18\r\nR 3.312.000,00 (três milhões, trezentos e doze mil reais)\r\nLESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n19\r\nR 2.246.760,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e sessenta reais)\r\nTOTAL\r\nR 142.465.937,12 (cento e quarenta e dois milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e doze centavos)\r\nId: 764519\r\n"
        ],
        "764556": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.05.2009\r\nProcesso nº E-08/008.188/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE BISTURI ELÉTRICO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no item único, perfazendo a licitação o valor total de R 997.402,40 (novecentos e noventa e sete mil quatrocentos e dois reais e quarenta centavos).\r\nId: 764556\r\n"
        ],
        "764557": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "Processo nº E-08/002.943/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE CONTAINER COM BARREIRA MICROBIOLÓGICA, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa PARTNERS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no item único, perfazendo a licitação o valor total de R 2.366.355,76 (dois milhões, trezentos e sessenta e seis mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 764557\r\n"
        ],
        "764558": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "Processo nº E-08/010.462/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MESA CIRÚRGICA BARIÁTRICA, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no item único, perfazendo a licitação o valor total de R 1.183.282,92 (um milhão, cento e oitenta e três mil duzentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 764558\r\n"
        ],
        "764559": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "DE 29.04.2009\r\n*Processo nº E-08/003.829/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2008 ,para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO: SOMATROPINA 4UI - INJETÁVEL - POR FRASCO-AMPOLA, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa MERCK S/A, no item único, perfazendo a licitação o valor total de R 3.534.000,00 (três milhões, quinhentos e trinta e quatro mil reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/05/2009.\r\nId: 764559\r\n"
        ],
        "764560": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "SERGIO ALEXANDRE GOMES ROZA 03 (três) meses de licençaodo de 11/07/2001 a 09/07/2006.\r\nWANDA EDNA BEZERRA SARMANHO ao período de 22/10/2003 a 08/11/2008.\r\n\r\nANDRÉ ROBERTO NUNES DOS SANTOS, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.191.156-9. CONCEDO ao período de 26/10/96 a 23/10/2006.\r\nId: 764560\r\n"
        ],
        "764621": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29.04.2009\r\nProc. nº E-21/999.057/2009 - MARCO AURÉLIO DE ABREU, mat. 868.126-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 25/02/87 a 30/06/90 no total de 1.222 (um mil duzentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.057/2009 - MARCO AURÉLIO DE ABREU, mat. 868.126-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 09/12/98 a 02/10/2001 no total de 967 (novecentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 05/10/2001 a 03/11/2003, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.057/2009 - MARCO AURÉLIO DE ABREU, mat. 868.126-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 09/03/2001 a 03/10/2001 no total de 209 (duzentos e nove) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 04/10/2001 a 11/05/2007, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-01/601.982/2005 - VALERIA SENHORIA DA SILVA COSTA, mat. 836.036-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SES no período de 30/12/94 a 30/09/98 no total de 1.362 (um mil trezentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/10/98 a 25/10/98, por ser concomitante.\r\nProc. nº 21/923.055/2007 - GENÉSIO ALVES DE JESUS, mat. 824.198-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social nos períodos de 04.06.73 a 05.02.74, de 21.02.74 a 25.07.76, de 01.03.76 a 26.10.76, de 27.11.76 a 25.09.78, de 16.10.78 a 23.07.79, de 20.08.79 a 14.02.80, de 06.03.80 a 21.10.80, de 09.12.80 a 08.03.81, de 26.03.81 a 28.05.81, de 03.06.81 a 12.08.81, de 21.08.81 a 26.11.81, de 09.02.82 a 29.03.82, de 24.05.82 a 19.07.82, de 27.07.82 a 31.08.82, de 28.04.83 a 27.05.83, de 04.07.83 a 13.12.83, de 29.10.84 a 24.12.84, de 01.08.87 a 30.10.89, de 01.08.88 a 30.10.89, de 27.11.89 a 26.01.90, de 30.04.90 a 13.07.90, de 02.08.90 a 30.10.90, de 26.11.90 a 02.03.91 e de 01.08.91 a 11.09.91, desconsiderar o período de 15.03.88 a 30.07.88, por ser concomitante na própria certidão, ficando excluído do despacho de 20.08.2007, publicado no D.O. de 22.08.2007.\r\nProc. nº E-21/933.021/2009 - CARLOS ALBERTO MAIA, mat. 178.618-5. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias nos exercícios de 1983 e de 1984.\r\nProc. nº E-08/220.317/2009 - VLADILENIN TORRES, mat. 289.207-3. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias nos exercícios de 1993 e de 1998.\r\nId: 764621\r\n"
        ],
        "764629": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06.05.2009\r\nProcesso nº E-04/060.040//88 -- CLAUDIA CHRISTINA MOREIRA CARVALHO GOMES, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.193.151-8. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, nos períodos de 04/03/82 a 08/05/87; 09/05/87 a 06/05/92 e de 07/05/92 a 05/05/97, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/035.195/87 -- ELZA CHAPELLEN RODRIGUES, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.913-9. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, nos períodos de 10/10/80 a 08/10/85, 09/10/85, 07/10/90 e de 08/10/90 a 06/10/95, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 764629\r\n"
        ],
        "764647": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/05/2009\r\ndispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, no valor de R 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais), à conta do Programa de Trabalho 2232.2312200022.010, Natureza da Despesa 3391.39-21, com base no art. 24, inciso XIII do supracitado diploma legal.\r\nId: 764647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764674": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 05.05.2009\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 16.04.2009\r\nPROC. Nº E-18/450.656/2008\r\nOnde se lê: Marle Barroso de Mello\r\nLeia-se: Marlene Barroso de Mello\r\nId: 764674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764699": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 15.04.2009\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR-RIOCARD, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 113.025,00 (cento e treze mil e vinte e cinco reais), referente ao mês de abril de 2009, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, no valor de R 3.859,00 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais), para aquisição de Vale Transporte, referente ao mês de abril de 2009, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, no valor de R 2.153,00 (dois mil cento e cinquenta e três reais), referente ao mês de abril de 2009, do sistema FETRANSCARD, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D. O. de 16.04.2009.\r\nId: 764699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764723": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/05/2009\r\nProc. nº E-09/002582/1702/2009 - Carlos Augusto Goes Bittencourt, matr. nº 002.868-8 - Período-base: 12/04/2003 a 09/04/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/011115/1056/2008 - Cezar Roberto Carvalho Bacellar, matr. nº 257.616-3 - Período-base: 11/02/96 a 09/02/2001 e 10/02/2001 a 08/02/2006 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/399/1540/2009 - Ermilson Costa de Oliveira, matr. nº 809.465-8 - Período-base: 29/03/2002 a 27/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2668/1702/2009 - Eliane Sueli Taveira Yung, matr. nº 180.071-3 - Período-base: 07/04/98 a 05/05/2003 e 06/05/2003 a 03/05/2008 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/012727/1020/2009 - José Jorge Braz, matr. nº 264.136- 3- Período-base: 05/10/87 a 02/10/92, 03/10/92 a 01/10/97, 02/10/97 a 30/09/2002 e 01/10/2002 a 29/10/2007 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/019402/1005/2009 - Itamar Barbosa Conceição, matr. nº 180.334-5 - Período-base: 30/01/98 a 28/01/2003 e 29/01/2003 a 27/01/2008 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/011509/1073/2009 - Ivanildo Guedes de Oliveira, matr. nº 264.063-9 - Período-base: 29/07/95 a 25/07/2005= 06 meses.\r\nProc. nº E-09/10335/1037/2009 - Luis Felipe de Carvalho Leal, matr. nº 257.346-7 - Período-base: 22/09/96 a 21/11/2001 e 22/11/2001 a 20/11/2006 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/1073/1943/2008 - Magno Vieira Amaro, matr. nº 871.851-2 - Período-base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/098/1951/2009 - Paulo Lado Mancebo, matr. nº 852.665-9 - Período-base: 10/08/99 a 07/08/2004 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/575/1540/2009 - Sidney Motta Peixoto, matr. nº 809.496-3 - Período-base: 29/03/2002 a 27/03/2007 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 764723\r\n"
        ],
        "764738": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.04.2009\r\n, matr. 08/105.116-1, períodos de 08.07.77 a 10.05.78, 01.08.78 a 05.01.79, 23.04.79 a 15.08.79 e de 07.02.80 a 14.05.80, no total de 674 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 01.05.85 a 31.08.85, 01.10.85 a 31.03.86, 01.05.86 a 30.04.87, 01.09.94 a 31.12.95, 01.02.96 a 31.12.96, 01.01.97 a 30.06.97 e de 01.07.97 a 31.12.97, por serem concomitantes. \r\n, matr. 08/103.887-9, períodos de: 01.09.76 a 29.10.76 e de 28.06.78 a 01.4.79, no total de 333 dias de efetivo exercício.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO EM ATIVIDADE VINCULADA AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nDE 04.05.2009\r\n, matr. 08/107.008-8 - Concedo 03 (três) meses de licença especial, período-base de 08.03.2002 a 06.03.2007.\r\n, matr. 08/107.340-5 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 01.08.79 a 02.05.81, no total de 642 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 21.06.82 a 31.12.82, por ser concomitante.\r\nDE 05.05.2009\r\n, matr. 08/100.894-8, exercício de 1982,\r\n, matr. 08/107.808-1, exercícios de 1996 e de 1997,\r\nGONÇALVES, matr.08/100.376-6, exercícios de 1980, 1981 e de 1985,\r\nAUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas.\r\n, matr. 08/106.081-6 - Autorizo, a pedido, a desaverbação, do tempo de ser viço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, dos períodos de: 04.10.65 a 28.07.66, 01.10.67 a 31.05.72, 01.06.72 a 04.04.79 e de 20.07.79 a 26.12.79, desprezando-se os períodos de 01.07.74 a 22.01.75, 22.03.76 a 17.05.76 e de 25.01.72 a 31.05.72, publicados no D.O. de 17.12.96, feito através do proc. nº E- 08/200.191/2009, apenso.\r\nId: 764738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764775": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06/05/2009\r\nLaboratorista, matrícula 068-7. O servidor, a quem se refere o presente processo, faz jus a receber, respectivamente, 10%, 15%, 20%, 25%, 30%, 35%, 40%, 45%, 50% e 55% de triênios, referente ao período de 16/11/1976 a 05/05/2009. \r\nId: 764775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764794": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            " DE 06.05.2009\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.434-5. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.916-9. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2006, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado,matrícula nº 836.270-9. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2008, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.245-1. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2008, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.917-7. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2009, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, matrícula nº 821.079-1. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes aos exercícios de 2005, 2º período, 02 (dois) dias, e 2006, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE, Procurador do Estado,matrícula nº 899.426-1. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, matrícula nº 836.263-4. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2005, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nPATRÌCIA CLÁUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, matrícula nº 821.080-9. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2009, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nCLÁUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE, Procurador do Estado, matrícula nº 812.362-2. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2008, 2º período, 30 (trinta) dias. \r\nId: 764794\r\n"
        ],
        "764796": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\na multa aplicada constante do Auto de Infração nº 44.005, de 08/11/2006.\r\nmantenho a multa aplicada constante do Auto de Infração nº 42.882, de 11/01/2005.\r\nOURO NOVO S.R. SERRA ABREU ME, multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.169, de 07/02/2007.\r\nPOSTO BEIRA RIO DE VOLTA REDONDA LTDA., cancelo a multa aplicada constante do Auto de Infração nº. 45.246, de 25/03/2008.\r\nPOS TO SOL MAXI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, a multa aplicada constante do Auto de Infração nº 45.258, de 26/03/2008.\r\nId: 764796\r\n"
        ],
        "764812": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "\r\no resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 033/2009 (prestação de serviços de assistência em informática, assessoramento em informática /contratação de serviços técnicos de informática para realização do Projeto de Prestação de Serviços de Tecnologia), em favor da empresa abaixo relacionada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nMICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nR 4.104.000,00 (quatro milhões, cento e quatro mil reais)\r\n*Omitido no D.O. de 07.05.2009.\r\nId: 764812\r\n"
        ],
        "764823": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            " Processo nº E-08/33/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor PAULO ROBERTO PEREIRA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/34/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor JÓBEL FERREIRA DOS SANTOS, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nId: 764823\r\n"
        ],
        "764833": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "\r\n09\r\nÀ vista da documentação que instrui a presente Sindicância (processo nº E-09/0088/2565/09) de Portaria PMERJ nº 005, de 24 de março de 2009, instaurada por Ato deste Comandante-Geral e publicada no D.O. nº 214 de 13 de novembro de 2008, objetivando dar cumprimento ao determinado no Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, verifica-se:\r\nInstituída a Comissão de Sindicância pelo dispositivo legal citado, observa-se amiúde pelo teor dos trabalhos desenvolvidos e na análise dos documentos juntados, que não se vislumbra ação ou situação irregular por parte da administração, pelo que, concordando com o relatório conclusivo da Comissão de Sindicância, determino:\r\nRemessa de cópia do relatório da Comissão de Sindicância, no prazo de 10 (dez) dias a Auditoria Geral do Estado, em conformidade com o § 3º do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007;\r\nRealizar o devido processo de reconhecimento de dívida no valor de R 302.686,54 (trezentos e dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos) referente ao processo nº E- 09/444/2565/2008 para sanear o referido débito com a empresa PETROBRÁS S.A.;\r\nPublicar a presente solução no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\nRetornar os autos a Chefia da DAF/PMERJ para a identificação de crédito no orçamento de 2009 para pagamento da empresa PETROBRÁS S.A., após a realização do reconhecimento de dívida.\r\nArquivar os Autos na DAF/PMERJ;\r\nProvidencie o Secretário da GCG. \r\nId: 764833\r\n"
        ],
        "764840": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/04/2009\r\nProcesso nº E-01/132108/2008 - REITERO o indeferimento do pedido de aposentadoria formulado por , Despachante, matrícula 0520177-7, pelo processo nº E-01/132108/2008, por falta de amparo legal.\r\nId: 764840\r\n"
        ],
        "764842": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHOo pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 21.01.2009 a 19.02.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 764842\r\n"
        ],
        "764853": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04/05/2009\r\nDEFIRO o abono de permanênciaMARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.310-9, nível 071.4, com validade a contar de 02/04/2009.\r\nDE 05/05/2009\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.396-0TORNO SEM EFEITO o tempo de serviço prestado a Previdência Social nos períodos de 01/12/71 a 31/08/72, 02/10/75 a 30/09/77, 01/10/77 a 14/02/78, e de 04/07/89 a 17/12/90, conforme despacho de 03/04/96, publicado no D.O de 23/04/96 e processo de nº E-01/901.181/96 e anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 01/12/71 a 31/07/72, 01/08/72 a 31/08/72, 01/12/72 a 01/10/75, 02/10/75 a 30/09/77, 01/10/77 a 14/02/78 e de 04/07/89 a 17/12/90, totalizando 2.643 dias de efetivo exercício. \r\nId: 764853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764855": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.05.2009\r\nE-12/323389/2007, E-12/343.842/2008, E- 12/328.437/2008, E-12/327.802/2008, E-12/314.357/2008, E- 12/214.663/2008, E-12/247.761/2007, E-09/27937/4000/2006- CANCELO os créditos tributários de IPVA.\r\nId: 764855\r\n"
        ],
        "764869": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 18/12/2006, do servidor Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 2.004.345-1, tornando sem efeito o despacho de 20/12/2007, publicado no D.O. de 27/12/2007, em conformidade com o processo administrativo nº E-34/203.441/2006. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 05/12/2007, do servidor Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.778-0, tornando sem efeito o despacho de 21/02/2008, publicado no D.O. de 25/02/2008, em conformidade com o processo administrativo nº E-04/406.962/2007.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 23/07/2007, do servidor Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.142.097-5, tornando sem efeito o despacho de 31/08/2007, publicado no D.O. de 06/09/2007, em conformidade com o processo administrativo nº E-04/071.315/2007.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 24/10/2007, do servidor Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.060.216-9, tornando sem efeito o despacho de 08/11/2007, publicado no D.O. de 12/11/2007, em conformidade com o processo administrativo nº E-04/407826/2007.\r\nId: 764869\r\n"
        ],
        "764880": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-30/200.143/2009 - Reconheço a suspensão do Termo de Permissão nº 02/2004, celebrado entre a SUDERJ e a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - tendo como objeto a Permissão de Uso dos Camarotes nº 82, tipo A, e 83, tipo C - com relação ao período de paralisação compreendido entre 17 de abril de 2005 a 19 de janeiro de 2006, perfazendo um total de 278 (duzentos e setenta e oito) dias, com base na Cláusula Terceira, item III, do referido Termo, estando os motivos que ocasionaram a suspensão discriminados no processo administrativo nº E-30/200.143/2009, e autorizo a celebração de Termo Aditivo ao citado instrumento pelo prazo total da suspensão.\r\nId: 764880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764900": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 04.05.2009\r\nProcesso nº E-26/15.015/2009 - RATIFICO a adjudicação da contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa LICITACENTER EVENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, referente à despesa da prestação de serviços objetivando oferecimento de curso para servidora pública, no valor de R 985,00 (novecentos e oitenta e cinco reais), com base no inciso II, art. 25, c/c o inciso VI do art. 13 do diploma legal federal supramencionado.\r\nId: 764900\r\n"
        ],
        "764918": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 06 DE MAIO DE 2009 \r\nPROCESSOS Nºs E-12/2117/2007, E-15/362/2009, E- 17/200.545/2009, E-16/070/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 764918\r\n"
        ],
        "764982": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.05.2009\r\nProc. nº E-08/090/51010/2009 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação dos militares Cap BM Marcelo Sodré Watanabe, RG 24.849, 1º Ten BM Franklin Eduardo Dantas da Silva, RG 31.251 e Asp BM Rafael da Silva Pereira, RG 37.900, no TREINAMENTO EM CONTROLE DE EMERGÊNCIA COM GNL, no período de 05 a 08 de maio de 2009, a ser realizado em Paulínia - SP, cuja realização ficará por conta da TRANSPETRO/PETROBRAS.\r\nId: 764982\r\n"
        ],
        "765001": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, Oficial de Administração, Classe IV, matr. nº 05/151-6. DEFERIDO. Concedo o Auxílio Doença, nos termos do art. 245 do Decreto Estadual nº 2.479/79 e das fls. 04, 24 e 25 exaradas nos autos do referido administrativo.\r\nId: 765001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765008": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE MAIO DE 2009\r\nda servidora estadual da Fundação Leão XIII, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 17/2706, para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\nda servidora estadual da SESDEC, Deise Franco Santos Thiengo, Agente Administrativo de aúde, matrícula nº 286.839-6, para a Procuradoria-Geral do Estado.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Albina Amaral Salgado, Professor Assistente de Administração Educacional I, matrícula nº 197.902-0, a contar de 01.01.2009, para exercer o cargo de Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Cordeiro.\r\nda servidora estadual da SEEDUCProfessor Docente I, matrículas nº 282.126-2 e 914.719-0, contar de 01.01.2009, para exercer o cargo de Agente Político da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal do Carmo. \r\n\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Maria Aparecida de Almeida, ocente I, matrícula nº 235.202-9, para Prefeitura Municipal de Valença.\r\nda servidora estadual da FAETECgente Administrativo, matrícula nº 221.398-1, para o TJRJ/ Gabinete do Desembargador Siro Darlan.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Silvia Victoria Henriques de Lima Galvão, Professor Docente I, matrícula 230.723-9 e 827.920-0, a contar de 01.01.2009, para exercer o cargo de Secretária de Educação, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Claudia Gonçalves Lattanze Quaresma, Professor Docente II, matrícula nº 5.004.743-0, para a Prefeitura Municipal de Bom Jardim.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Maria Cristina de Figueiredo Vieira, Professor Docente II, matrícula nº 246.471-7, a contar de 01.01.2009, para o cargo de Secretária de Educação, Cultura e Desportos da Prefeitura Municipal de Natividade.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Mirian Nogueira Schuabb, Professor Docente II, matrícula nº 244.074-1 e Professor Docente I nº 945.935-5, a contar de 01.01.2009, para a Prefeitura Municipal do Carmo.\r\ndo servidor estadual da SEEDUC, José Jailton Correa Leite, Professor Docente I, matrícula nº 194.420-6, a contar de 01.02.2009, para exercer o cargo de Secretário de Fazenda da Prefeitura Municipal de Silva Jardim .\r\nda servidora estadual da FAETEC, Raquel Basílio de Oliveira, Técnico em Contabilidade, matrícula nº 822.872-8, a contar de 02.02.2009, para a Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\nda servidora estadual da SETRAB, Maria Antônia Rodrigues, Agente Social, matrícula nº 285.618-5, para a Prefeitura Municipal de Queimados.\r\ndo servidor estadual da EMATER-RIO, David Loureiro Coelho , Técnico Agrícola, matrícula nº 0.835-9, a contar de 01.01.2009, para exercer o cargo de Coordenador de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Maria José Pimenta Retondaro Marino , Professora Docente I, matrículas nº 249.180-1 e 804.298-8, para a SEASDH.\r\nda servidora estadual da SEPLAG, Enadiê Christian Leal Guedes Figueiras , Técnico Agrícola, matrícula nº 195.726-5, a contar de 02.01.2009, para a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nId: 765008\r\n"
        ],
        "765102": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.05.2009\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 765102\r\n"
        ],
        "765132": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.05.2009\r\nProcesso nº E-18/1678/2008 - INDEFIRO o pedido formulado por JARDILISA DUTRA MEIRELLES FROSSARD, por falta de amparo legal.\r\nId: 765132\r\n"
        ],
        "765133": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nMARIA MARGARIDA RANGEL DE MATTOS \r\nINDEFIRO.\r\nId: 765133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765135": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            " .2009\r\nOLOGO o Pregão Eletrônico nº 026 inciso VI da Lei Federal a despesa em favor da empresa NEP-NACIONAL ESCOLA DE PILOTAGEM LT DA).\r\nProcesso nº E-09/000131/2508/2009 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 033/2009 inciso VI da Lei Federal em favor da empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDAR 433.764,00 (quatrocentos e trinta e três mil setecentos e sessenta e quatro reais).\r\nId: 765135\r\n"
        ],
        "765138": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-09/000149/2508/2009 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 028/2009 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, sobre pagamentos efetuados relativos aos serviços prestados pela TECNOCOOP SISTEMAS - COOP DE TRAB PROF PROC DE DADOS LTDA, no valor de R 2.056,11 (dois mil cinquenta e seis reais e onze centavos), com base no Caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2009.\r\nId: 765138\r\n"
        ],
        "765146": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "DE 25.04.2009\r\n*Processo nº E-09/000149/2508/2009 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 028/2009 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, sobre pagamentos efetuados relativos aos serviços prestados pela TECNOCOOP SISTEMAS - COOP DE TRAB PROF PROC DE DADOS LTDA, no valor de R 2.056,11 (dois mil cinquenta e seis reais e onze centavos), com base no Caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2009.\r\nId: 765146\r\n"
        ],
        "765149": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/001171/2508/2005 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2009 - EAC, para o período de maio de 2009 a 30 de abril de 2010, no valor total de R 21.144,72 (vinte e um mil cento e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em favor do Sr. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO (Dispensa de Licitação nº 044/2005-EAC). \r\nProcesso nº E-09/000159/2508/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2009 - EAC, para o período de maio de 2009 a 30 de abril de 2010, no valor total de R 23.554,20 (vinte e três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), em favor do Sr. ROZENDO GABRIEL VILELLA DE SOUZA (Convite nº 010/2007-EAC).\r\n\r\nProcesso nº E-09/000067/2508/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2009 - EAC, para o período de maio de 2009 a 30 de abril de 2010, no valor total de R 83.449,92 (oitenta e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa MIL COMUNICAÇÕES LTDA (Pregão Eletrônico nº 005/2007-EAC). \r\nId: 765149\r\n"
        ],
        "765153": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05.01.2009\r\nProcesso nº E-09/001171/2508/2005 - RATIFICO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2009 - EAC, para o período de maio de 2009 a 30 de abril de 2010, no valor total de R 21.144,72 (vinte e um mil cento e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em favor do Sr. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO (Dispensa de Licitação nº 044/2005-EAC). \r\nId: 765153\r\n"
        ],
        "765154": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/33/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para adiantamento, em favor da servidora BÁRBARA ALCÂNTARA DE SOUZA DE ALMEIDA SILVA, em conformidade com o nº 4 do art. 1º, § 1º do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nId: 765154\r\n"
        ],
        "765159": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/05/2009\r\nProcesso nº E-03/003.310/2009 - MARCOS SILVA OZORIO, matrícula nº 279.873-4, Prof. Doc. I. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/01/92 a 31/12/96; de 01/01/97 a 31/12/2001 e de 01/01/2002 a 31/12/2006. \r\nId: 765159\r\n"
        ],
        "765163": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\nDE 04.05.2009\r\nProcesso nº E-03/10.000.848/2009 - CENTRO EDUCACIONAL NEMÁRIS. Município de Nova Iguaçu. Encerramento das atividades, com validade a partir de 18 de dezembro de 2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/1.310.262/2009 - COLÉGIO COMERCIAL CÂNDIDO MENDES. Município de Valença. Encerramento das atividades, com validade a partir de fevereiro de 2009. DEFIRO.\r\nId: 765163\r\n"
        ],
        "765168": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n* DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 02.04.2009\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 59,24 (cinqüenta e nove reais e vinte e quatro centavos) 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 07.04.2009.\r\nDE 14.04.2009\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 175,35 (cento e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) conforme o caput do art 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2009.\r\nDE 17.04.2009\r\n*Processo nº E-26/050.904/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de ABB LTDA., no valor de R 47.632,00 (quarenta e sete mil seiscentos e trinta e dois reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Processo nº E-26/050.892/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de CONTRAFO INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES ELÉTRICOS S. A., no valor de R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor- Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.04.2009.\r\nId: 765168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765173": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nTOR\r\nDE 28/04/2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ESAB - ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL LTDA, no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), com fulcro no art. 25, inciso II do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2009.\r\nId: 765173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765181": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\n- FRANCISCO SETA, matrícula n°811.800-2. CONCEDO03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 04/11/92 a 02/11/97.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/06/2001.\r\nId: 765181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765193": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/05/2009\r\nProcesso nº E-17/165.102/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2009 - ASS-8-DP, realizada em 13/04/2009. \r\nId: 765193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765194": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/05/2009\r\nProcesso nº E-17/165.043/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 015/2009 - ASS-8-DP, realizada em 16/04/2009. \r\nId: 765194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765201": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/201.293/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.05.2009, do servidor GILSON SALES VANICK, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/06.632.\r\nId: 765201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765211": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n- Autorizo o afastamento do servidor CARLOS EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, matr. nº 30751-2, Professor Titular, no período de 24/04/2009 a 09/05/2009, para participar da International Conference on Advances in Radiation Oncology e do Meeting de trabalho gating, em Paris, na França.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA ALICE DOS SANTOS ALVES, matr. nº 31699-2, Professor Adjunto, no período de 09/07/2009 a 22/07/2009, para participar do International Congress for Conservation Biology, na China.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor LUIS CRISTÓVÃO DE MORAES SOBRINO PORTO, matr. nº 5868-5, Professor Titular, no período de 08/04/2009 a 24/04/2009, para participar do 1º Seminário de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, em Moçambique.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora LUCIANA BRANCO DA MOTTA, matr. nº 27894-5, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 05/07/2009 a 09/07/2009, para participar do 19 World Congresso Gerontology & Geriatrics, em Paris, na França.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora DAYSE DE PAULA MARQUES DA SILVA, matr. nº 6673-5, Professor Adjunto, no período de 27/05/2009 a 31/05/2009, para participar do I Congreso Interdisciplinario sobre Gênero y Sociedad: Debats y práticas em torno a Violências de Gênero, em Córdoba, na Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33672-7, Professor Adjunto, no período de 14/05/2009 a 07/06/2009, para participar do 7 Annual Dental Symposim of King Faisal University College of Dentistry, na Arábia Saudita.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33672-7, Professor Adjunto, no período de 07/07/2009 a 09/07/2009, para participar do curso Restaurações Livres de Metal, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora LEDA MARIA DA COSTA MACEDO, matr. nº 5692-9, Professor Titular, no período de 27/04/2009 a 01/05/2009, para participar do 12 World Congress on Public Health, em Istambul, na Turquia.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor PAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA, matr. nº 27896-0, Técnico Universitário Superior, no período de 11/05/2009 a 16/05/2009, para participar do Heart Rhythm 2009, em Boston, nos Estados Unidos.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33672-7, Professor Adjunto, no período de 11/06/2009 a 14/06/2009, para participar do curso Restaurações Livres de Metal, em Chiclayo e Lima, no Peru.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora CELIA PEREIRA CALDAS, matr. nº 27602-2 e 32359-2, Enfermeiro e Professor Adjunto, respectivamente, no período de 23/04/2009 a 25/04/2009, para participar do III Congresso Internacional de la Sociedad Española Gerátrica y Gerentologica, em Málaga, na Espanha. \r\nId: 765211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765213": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- VERA MARIA BENJAMIM WERNECK, matr. 32434-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos 06/12/82 a 11/04/88, 01/06/88 a 30/09/89, 01/10/89 a 31/12/89, 01/01/91 a 01/03/93 e de 01/06/93 a 20/03/96, totalizando 4.348 dias de exercício; e à UFRJ, no período de 01/01/90 a 31/12/90, totalizando 365 dias de exercício. \r\n- CARLOS SERGIO FLORENTINO SOARES, matr. 6399-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 15/01/76 a 15/11/76, totalizando 306 dias de exercício; e em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos 01/06/77 a 11/02/78, 10/07/78 a 16/03/79, 01/09/79 a 21/03/80, 05/08/80 a 25/08/80 e de 26/08/80 a 05/03/81, totalizando 920 dias de exercício.\r\n- NEUZA DA COSTA MAGALHÃES, matr. 32981-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos 03/10/77 a 29/03/79, 11/08/80 a 03/06/83, 06/09/83 a 21/11/83, 30/12/83 a 31/03/84, 23/11/84 a 25/06/85 e de 08/10/86 a 21/02/88, totalizando 2.457 dias de exercício.\r\n- JOSÉ DA SILVA LIMA, matr. 7297-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/71 a 06/12/71, 22/06/72 a 26/01/73, 01/03/73 a 31/03/75, 08/04/76 a 30/04/76, 28/03/79 a 13/06/79, 18/02/81 a 17/03/81 e de 02/08/82 a 18/08/82, totalizando 1.372 dias de exercício.\r\n- VALÉRIA DOS SANTOS PINHEIRO, matr. 30686-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos 16/07/79 a 27/02/86, 18/05/87 a 30/09/87, 04/01/89 a 31/08/90 e de 04/09/90 a 31/01/93, totalizando 4.041 dias de exercício.\r\n- DANIELA CONTAGE SICCARDI MENEZES, matr. 34438-2 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade de Petrópolis, no período de 02/01/2000 a 03/01/2004, totalizando 1.463 dias de exercício.\r\n- ROSANE CRISTINA MACHADO DA SILVA CORREA, matr. 7085-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos 12/11/79 a 30/03/82, 01/04/82 a 26/09/85 e de 02/10/85 a 20/08/86, totalizando 2.464 dias de exercício.\r\nId: 765213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765224": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE \r\nPregão Eletrônico nº 002/2009 - Homologo a contratação de coleta de lixo extraordinário e resíduo infectante à Empresa LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, pelo valor global de R 12.792,00 (doze mil setecentos e noventa e dois reais).\r\nId: 765224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765225": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor de LUIZ CARLOS DE MACEDO SILVA, matrícula 281.311-3, conforme disposto na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, referente a despesa de auxílio doença no período de 17/04/2006 a 16/04/2007, nos termos do art. 245 do Decreto nº 2.479/79, em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 7.250/84, tendo o órgão de pessoal comprovado o direito à percepção do referido auxílio.\r\nId: 765225\r\n"
        ],
        "765226": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            " no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor de LUZIA CARDOSO BARBOSA, matrícula 289.324-6, conforme disposto na Reso lução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, referente a despesa de auxílio doença no período de 16/03/2001 a 15/03/2002, nos termos do art. 245 do Decreto nº 2.479/79, em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 7.250/84, tendo o órgão de pessoal comprovado o direito à percepção do referido auxílio.\r\nId: 765226\r\n"
        ],
        "765227": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            " no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais), em favor de LINDALVA DOS ANJOS CARDOSO DA SILVA, matrícula 268.814-1, conforme disposto na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, referente a despesa de auxílio doença no período de 01/09/2001 a 31/08/2002, nos termos do art. 245 do Decreto nº 2.479/79, em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 7.250/84, tendo o órgão de pessoal comprovado o direito à percepção do referido auxílio.\r\nId: 765227\r\n"
        ],
        "765228": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 792,26 (setecentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos), em favor de , matrícula 63159- 8, referente à despesa de abono de permanência do exercício de 2004, nos termos do §19, do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, tendo o órgão de pessoal comprovado. \r\nId: 765228\r\n"
        ],
        "765229": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            " no valor de R 636,16 (seiscentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos), em favor de matrícula 13.203-5, referente à despesa de abono de permanência do exercício de 2004, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, tendo o órgão de pessoal comprovado. \r\nId: 765229\r\n"
        ],
        "765231": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDE 02.04.2009 \r\nProcesso nº E-23/200289/2009 - Reconheço as dívidas referentes ao pagamento de exercícios anteriores, conforme tabela abaixo, totalizando o valor de R 5.068,31 (cinco mil sessenta e oito reais e trinta e um centavos). \r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nVALOR\r\nASSUNTO\r\nPERÍODO\r\n1804271-3\r\nSonia Regina Martins\r\n170,77\r\nermanência\r\n/\r\n08\r\n1806218-2\r\nonçalvesimeto\r\n1.718,36\r\nde unção de onfiança\r\n05/11/08 a 30/12/08\r\n1806219-0\r\nLuciene de Souza M. Silva\r\n647,50\r\nde função de onfiança\r\n15/12/08 a 30/12/08\r\n1806220-8\r\nLeniel José Honório\r\n1.540,90\r\nde unção de onfiança\r\n12/12/08 a 30/12/08\r\n1806221-6\r\nCristina D. Gomes\r\n990,78\r\nde unção de onfiança\r\n15/12/08 a 30/12/08\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProcesso nº E-23/200407/2009 - Autorizo a concessão de triênios aos servidores abaixo relacionados: \r\nMAT.\r\nNOME\r\nO\r\nDATA\r\n1801898-6\r\nEnes de Oliveira \r\n60%\r\n06.05.09\r\n1802524-7\r\nOrlando de Souza Silva\r\n60%\r\n11.05.09\r\n1802029-7\r\nLuiz Carlos de Barros\r\n60%\r\n.09\r\n1803399-3\r\nLucia Helena H. Vaz\r\n50%\r\n03.05.09\r\n1803401-7\r\nSilvete V. do Nascimento\r\n50%\r\n03.05.09\r\n1803405-8\r\nRenato da Cunha Letra\r\n50%\r\n04.05.09\r\n1803404-1\r\nMauzira Ribeiro da Silva \r\n50%\r\n05.05.09\r\n1803408-2\r\nMiguelina de Paula Dias\r\n50%\r\n09.05.09\r\n1803412-4\r\nOndino R. dos Santos\r\n50%\r\n13.05.09\r\n1803413-2\r\nSandra T. R. Figueira\r\n50%\r\n17.05.09\r\n1803415-7\r\nIsla M. C. da S. Sabino\r\n50%\r\n27.05.09\r\n1805172-2\r\nMary Lane M. Muniz \r\n40%\r\n01.05.09\r\n1805053-4\r\nDauto Macabu de Castro\r\n40%\r\n.05.09\r\n1805033-6\r\nDauto Macabu de Castro\r\n40%\r\n23.05.09\r\nDE 24.04.2009 \r\nProcesso nº E-23/200304/2009 - NATALINA DE SANTANNA RAMOS, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2682. Concedo o benefício abono permanência. \r\nProcesso nº E-23/200377/2009 - LINDINALVA SOUZA CARDOSO, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3045. Concedo o benefício abono permanência. \r\nProcesso nº E-23/200379/2009 - DEGINALDA BATISTA NEVES AGUIAR, Assistente Social, matrícula nº 18/2483. Concedo o benefício abono permanência a contar de 10.08.2005. \r\nProcesso nº E-23/200365/2009 - ISMÊNIA JULIETA BELMONT MENDONÇA, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2512. Concedo o benefício abono permanência \r\nProcesso nº E-12/130329/1992 - FRANCISCO CARLOS CABRAL DE FREITAS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3639. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 11.08.1997 a 10.08.2007.\r\nProcesso nº E-23/200375/2009 - ELIARA ANGELA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3552. Anote- se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.251 dias de exercícios. \r\nId: 765231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765233": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n04.05.2009\r\nProcesso n° E-02/000997/2000 - LEONARDO TARQUINIO DE MELLO - SIE/RJ n° 994 - Em 11.09.2008 Termo de Vistoria informando que diversas vistorias não puderam ser realizadas divido ao estabelecimento estar fechado. Retorno pelo correio em 13.02.2009, do Oficio SEAPPA/CCP n° 25, de 13.03.2009, que informa ao estabelecimento o conteúdo do art. 5º da Lei Estadual nº 3.345/99 e da alínea “a” do inciso III do art. 83 do RIISPOA/RJ, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.757/2006, comunicamos que o interessado terá 30 (trinta) dias para se manifestar perante o SIE/RJ, caso contrário o Registro n° 994 será cancelado.\r\nProcesso n° E-02/02506/1993 - NAKAYAMA DISTRIBUIDORA DE OVOS LTDA. - SIE/RJ n° 258 - Diversas vistoria não puderam ser realizadas devido ao estabelecimento estar fechado. Retorno pelo correio em 27.03.2009, do Ofício SEAPPA/CCP n° 22, de 13.03.2009, que informa ao estabelecimento o conteúdo do art. 5° da Lei Estadual n° 3.345/99 e da alínea “a” do inciso III do art. 83 do RIISPOA/RJ, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.757/2006, comunicamos que o interessado terá 30 (trinta) dias para se manifestar perante o SIE/RJ, caso contrário o Registro n° 258 será cancelado.\r\nProcesso n° E-02/00702/1999 - PRESTOFISH AGROPECUÁRIA LTDA. - SIE/RJ n° 586 - Vistoria em 14.08.2008 informando a paralização do estabelecimento. Retorno pelo correio em 13.01.2009, do Ofício SEAPPA/CCP n° 01, de 07.01.2009, que informa ao estabelecimento o conteúdo do art. 5° da Lei Estadual n° 3.345/99 e da alínea “a” do inciso III do art. 83 do RIISPOA/RJ, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.757/2006, comunicamos que o interessado terá 30 (trinta) dias para se manifestar perante o SIE/RJ, caso contrário o Registro n° 586 será cancelado.\r\nId: 765233\r\n"
        ],
        "765234": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 28.04.2009\r\nProcesso n° E-02/001613/2009 - ALEXANDRE MESQUITA GIL, matrícula n° 924.976-4 - Defiro o pedido.\r\nDE 30.04.2009\r\nProcesso n° E-02/001619/2009 - Concedo 21 (vinte e um) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 26.10.1972 a 25.10.2007, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979\r\nDE 04.05.2009\r\nProcesso n° E-02/003534/2008 - LILIANE SANTOS OLIVEIRA, matrícula n° 877.867-2 - Defiro o pedido de 30 (trinta) dias de licença à gestante, nos termos do inciso III do art. 19 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, alterado pela Lei n° 880, de 20 de novembro de 1984.\r\nId: 765234\r\n"
        ],
        "765236": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 06/05/2009\r\no procedimento da licitação por Carta Convite nº 001/2009ontratação de Empresa de Engenharia para execução de obra de adaptação do pátio de estacionamento da 18º da Delegacia de Polícia e ADJUDICO o respectivo Objeto à empresa IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA no valor global de R 77.447,02 (setenta e sete mil quatrocentos e quarenta e sete reais e dois centavos).\r\nId: 765236\r\n"
        ],
        "765241": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-03/11.001.958/2008 - Torno sem efeito o despacho de 28/04/2009, publicado no D.O. de 30/04/2009, que fixou os proventos do servidor GUARACIABA DA ROCHA, matrícula nº 163.138-1, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/3.310.056/2009 - Torno sem efeito o despacho de 28/04/2009, publicado no D.O. de 30/04/2009, que fixou os proventos do servidor VERA LUCIA MORAIS BATALINI, matrícula nº 519.532-6, Porf. Doc. II D ref.7.\r\nId: 765241\r\n"
        ],
        "765296": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.04.2009\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.02.2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/139.778/2008...\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/133.663/2007...\r\nId: 765296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765298": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "Processo nº E-08/001.538/2008 - CANCELO o Pregão Presencial nº 018/2009, referente à aquisição de implantes para neurocirurgias, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, por decisão administrativa.\r\nId: 765298\r\n"
        ],
        "765300": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/05/2009\r\nFRANCIS PACHECO RODRIGUES, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.518-5. Averbe- se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição, prestado ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no período de 01/10/2003 a 08/12/2008, no total de 1896 (Hum mil oitocentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do rt. 40 da CF/88, com a redação dada pelo rt.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 765300\r\n"
        ],
        "765305": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "Processo nº E-04/093.191/96 -- LILIA MARTINS CABRITA LEMOS, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.513-7. AUTORIZO m base nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 de 03 (três) meses rêmio não gozada, no período de 25/10/90 a 23/10/95, no total de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 765305\r\n"
        ],
        "765308": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "DE 21.10.2008\r\no Pregão Eletrônico nº 018/2008, referente à aquisição de TESTE HIV AG/AB e ANTI-HIV 1ª, 2ª e 3ª GERAÇÃO, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, em favor das empresas D-MED MATERIAL MÉDICO HOSPITALARES LTDA, no item 01, pelo valor total de R 5.160,00 e TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item 02 pelo valor total de R 369.120,00, perfazendo a licitação o valor total de R 374.280,00 (trezentos e setenta e quatro mil e duzentos e oitenta reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/10/2008.\r\nId: 765308\r\n"
        ],
        "765312": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "Processo nº E-04/002.654/2009- ROSANGELA LACERDA CORREIA DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.199.699-0. CONCEDO ao período de 18/01/2002 a 31/01/2007. \r\nId: 765312\r\n"
        ],
        "765369": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 22/04/2009\r\n*Processo nº E-03/001.258/2008 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 005/2007, estendo poderes à 14ª COPIA para apurar irregularidades em face do servidor FLÁVIO SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 944.541-2, de acordo com o solicitado pela douta Comissão às fls. 919, com a conseqüente devolução de prazo.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28.04.2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.05.2009\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 29/04/2009\r\nProcesso nº E-08/603.155/2007\r\nONDE SE LÊ: ...ALESSANDRE MONTANARI PINTO...\r\nLEIA-SE: ...ALEXANDRE MONTANARI PINTO...\r\nId: 765369\r\n"
        ],
        "765385": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            " Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.220/2009, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.536/2007, de interesse de UBIRATAN BARBOSAnos termos do voto do Conselheiro Relator Adhemar José Mello Reis, assim ementado: \r\n\r\nIMPOSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO DE DOIS CARGOS TÉCNICOS. VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL NA FORMA DO 88, E REDAÇÃO DA EC Nº 20/98, VEDANDO PERCEPÇÃO DE MAIS DE UMA APOSENTADORIA À CONTA DO REGIME PRÓPRIO PREVIDENCIÁRIO, SALVO NOS CASOS DE ACUMULAÇÃO LEGAL DOS CARGOS (ART. 37, XVI, CF/88). RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE.\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.208/2009, que, por maioria, negou provimento ao Recurso n° 2.587/2008, de interesse de ALCINO SAHID FACÓ HAUAJInos termos do voto do Conselheiro Relator, assim ementado: \r\n\r\n“ILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE DOIS CARGOS DE MÉDICO, SENDO UM CARGO DO CBMERJ E OUTRO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES, COM BASE NO DISPOSTO DO ART. 142, § 3º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO NEGADO, POR MAIORIA.”\r\nId: 765385\r\n"
        ],
        "765425": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.2009\r\nProcesso nº E-18/450288/2009 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n4152-4\r\nRossana S de Araujo\r\n%\r\n/2009\r\n57-3\r\nEliane A Lavigne\r\n0%\r\n/2009\r\n91-2\r\nPaulo de M M Filho\r\n%\r\n2009\r\n4204-3\r\nCarlos A Silvestre\r\n20%\r\n2009\r\n0189-0\r\nMiriam T dos Santos\r\n%\r\n/2009\r\n29-0\r\nAlbuquerque\r\n%\r\n/2009\r\n3385-1\r\nDiva da S Neves\r\n%\r\n2009\r\n1316-8\r\nAltair M Ferreira\r\n%\r\n2009\r\n7\r\nLeo F Ortiz\r\n%\r\n2009\r\n1383-8\r\nTânia S B Duque\r\n%\r\n2009\r\nId: 765425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765448": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 06.05.2009\r\nCONCEDO aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88;\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n181.079-5\r\nSHEILA CRISTINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n8\r\n45\r\n06/02/2009\r\nC\r\n181.083-7\r\nLUCIA HELENA BARRETO LOPES\r\n8\r\n45\r\n05/02/2009\r\nC\r\n181.107-4\r\nROBERTO DALL ORT SISSON\r\n8\r\n45\r\n08/02/2009\r\nC\r\n181.111-6\r\nOTTO DE ANDRADE E SILVA\r\n8\r\n45\r\n22/02/2009\r\nC\r\n181.140-5\r\nSAULER ANTONIO SAKALEM\r\n8\r\n45\r\n21/02/2009\r\nC\r\n181.148-8\r\nLUIZ CESAR FERNANDES B DUARTE\r\n8\r\n45\r\n26/02/2009\r\nC\r\n181.149-6\r\nWALTER MOREIRA MUSSULLY\r\n8\r\n45\r\n10/02/2009\r\nC\r\n181.155-3\r\nWALDECY DE OLIVEIRA XAVIER\r\n8\r\n45\r\n06/02/2009\r\nC\r\n181.160-3\r\nCLAUDIONOR DA SILVA BARROS\r\n8\r\n45\r\n08/02/2009\r\nC\r\n181.169-4\r\nTANIA MARIA LARRIEU DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n22/02/2009\r\nC\r\n181.175-1\r\nILANIR PAULA FREITAS CANDIDO\r\n8\r\n45\r\n22/02/2009\r\nC\r\n181.179-3\r\nGLORIA REGINA DAS ROCHA TRISTÃO\r\n8\r\n45\r\n27/02/2009\r\nC\r\n181.182-7\r\nSANDRA MAYBI NUNES N DE JESUS\r\n8\r\n45\r\n11/02/2009\r\nC\r\n181.185-0\r\nESTER CARRILHO\r\n8\r\n45\r\n27/02/2009\r\nC\r\n181.193-4\r\nJORGE HAMILTON CRUZ\r\n8\r\n45\r\n14/02/2009\r\nC\r\n181.201-5\r\nROBERTO SILVA DE FREITAS\r\n8\r\n45\r\n14/02/2009\r\nC\r\n181.205-6\r\nDEJAIR MOREIRA DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n22/02/2009\r\nC\r\n181.230-4\r\nJALMIR MOREIRA\r\n8\r\n45\r\n25/02/2009\r\nC\r\n181.262-7\r\nNILO SERGIO CESA\r\n8\r\n45\r\n22/02/2009\r\nC\r\n181.266-8\r\nEDSON DA CRUZ SANTOS\r\n8\r\n45\r\n21/02/2009\r\nC\r\n181.280-9\r\nOLAIR ALBINO PINTO\r\n8\r\n45\r\n25/02/2009\r\nC\r\n181.294-0\r\nCELSO BORGES DA SILVA \r\n8\r\n45\r\n25/02/2009\r\nC\r\n181.296-5\r\nAIUTO JOÃO DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n12/02/2009\r\nC\r\n181.321-1\r\nJOSE DE RIBAMAR SERRA FILHO\r\n8\r\n45\r\n19/02/2009\r\nC\r\n181.322-9\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES\r\n8\r\n45\r\n27/02/2009\r\nC\r\n181.332-8\r\nDJALMA PEREIRA ROSA\r\n8\r\n45\r\n26/02/2009\r\nC\r\n181.333-6\r\nMOACYR JOSE DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n15/02/2009\r\nC\r\n181.342-7\r\nJACKSON PINTO BASTOS\r\n8\r\n45\r\n27/02/2009\r\nC\r\n181.365-8\r\nHELVECIO NESPOLI\r\n8\r\n45\r\n27/02/2009\r\nC\r\n181.374-0\r\nRICARDO CAVALCANTE BARREIRO\r\n8\r\n45\r\n22/02/2009\r\nC\r\n181.392-2\r\nWILSON MIRANDA VIANA\r\n8\r\n45\r\n18/02/2009\r\nC\r\n181.415-1\r\nVILARIM SOARES XAVIER\r\n9\r\n50\r\n14/02/2009\r\nC\r\n181.416-9\r\nVALDEMAR SCHULZ\r\n8\r\n45\r\n20/02/2009\r\nC\r\n181.420-1\r\nDENILTON LOPES DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n14/02/2009\r\nC\r\n181.422-7\r\nJOSE ROBERTO FERRAZZANI\r\n8\r\n45\r\n15/02/2009\r\nC\r\n181.427-6\r\nRODOLFO CALAZANS\r\n8\r\n45\r\n15/02/2009\r\nC\r\n181.429-2\r\nDAVID DE ALMEIDA MACEDO\r\n8 \r\n45\r\n08/02/2009\r\nC\r\n181.430-0\r\nPEDRO MENDES DE AMORIM\r\n8\r\n45\r\n18/02/2009\r\nC\r\n181.432-6\r\nROBISON DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n18/02/2009\r\nC\r\n181.694-1\r\nLUIZ CARLOS DIAS BOLIVAR LOPES\r\n8\r\n45\r\n23/02/2009\r\nC\r\n192.466-1\r\nCARLOS GILBERTO NOBREGA\r\n9\r\n50\r\n03/02/2009\r\nC\r\n192.502-3\r\nCLAUDIO MARIANO\r\n9\r\n50\r\n10/02/2009\r\nC\r\n192.564-3\r\nJONACI RODRIGUES GOBETI\r\n9\r\n50\r\n14/02/2009\r\nC\r\n192.649-2\r\nSERGIO LUIZ SILVA ROCHA\r\n9\r\n50\r\n16/02/2009\r\nC\r\n192.672-4\r\nLUIZ BAPTISTA DE MIRANDA NETTO\r\n10\r\n55\r\n11/02/2009\r\nC\r\n192.691-4\r\nWILSON CARDOSO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n12/02/2009\r\nC\r\n196.521-9\r\nJOAO CARLOS DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n02/02/2009\r\nC\r\n257.797-1\r\nDILSON DA SILVA FERREIRA\r\n8\r\n45\r\n15/02/2009\r\nC\r\n257.850-8\r\nJORGE FERREIRA FALCÃO\r\n8\r\n45\r\n03/02/2009\r\nC\r\n264.734-5\r\nBEATRICE D'EMIDIO VOEGEL\r\n7\r\n40\r\n05/02/2009\r\nC\r\n264.739-4\r\nGILCE MOREIRA DA FONSECA\r\n7\r\n40\r\n11/02/2009\r\nC\r\n264.744-4\r\nDENIR GOMES NOGUEIRA\r\n7\r\n40\r\n03/02/2009\r\nC\r\n264.745-1\r\nANNA LUCIA DOS SANTOS CHAGAS\r\n7\r\n40\r\n04/02/2009\r\nC\r\n264.747-7\r\nBARBARA PINTO NASCIMENTO\r\n7\r\n40\r\n05/02/2009\r\nC\r\n264.748-5\r\nMAISA FERREIRA BARBOSA\r\n7\r\n40\r\n03/02/2009\r\nC\r\n264.750-1\r\nNADIA MARIA DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n04/02/2009\r\nC\r\n264.827-7\r\nFRANCISCA DA SILVA BASTOS\r\n7\r\n40\r\n18/02/2009\r\nC\r\n814.786-0\r\nSANDRA CONSTANCIO NUNES DE LIMA\r\n5\r\n30\r\n04/02/2009\r\nC\r\n814.801-7\r\nMARIA LICIA XAVIER GUIMARAES\r\n5\r\n30\r\n20/02/2009\r\nC\r\n816.745-4\r\nWALDECIR GOMES BANDEIRA\r\n4\r\n25\r\n10/12/2005\r\nR\r\n5\r\n30\r\n09/12/2008\r\nC\r\n816.800-7\r\nCARLOS AMERICOFERNANDES P VIEIRA\r\n6\r\n35\r\n27/02/2009\r\nC\r\n818.834-4\r\nEDNALDO DE ARAUJO GALDINO\r\n4\r\n25\r\n02/07/2006\r\nR\r\n822.103-8\r\nEVANDRO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n5\r\n30\r\n05/02/2009\r\nR\r\n822.106-1\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA\r\n3\r\n20\r\n13/09/2001\r\nR\r\n4\r\n25\r\n12/096/2004\r\nC\r\n5\r\n30\r\n12/09/2007\r\nC\r\n822.177-2\r\nJOUBERT PIRES\r\n5\r\n30\r\n01/02/2009\r\nC\r\n822.333-1\r\nMARCELO TEIXEIRA LEMA\r\n3\r\n20\r\n18/07/2003\r\nR\r\n4\r\n25\r\n17/07/2006\r\nC\r\n834.942-5\r\nJORGE ALEXANDRE BERNARDINO\r\n3\r\n20\r\n26/10/2001\r\nR\r\n4\r\n25\r\n25/10/2004\r\nC\r\n5\r\n30\r\n25/10/2007\r\nC\r\n834.958-1\r\nHERIBERTO FERNANDO RODRIGUES MAGGES\r\n4\r\n25\r\n05/10/2001\r\nR\r\n5\r\n30\r\n26/08/2003\r\nC\r\n6\r\n35\r\n25/08/2006\r\nC\r\n835.009-2\r\nLUIS CLEBER P LESSA\r\n5\r\n30\r\n01/02/2009\r\nC\r\n835.023-3\r\nPAULO ROBERTO DE MELO\r\n9\r\n50\r\n08/06/2002\r\nR\r\n10\r\n55\r\n07/06/2005\r\nC\r\n11\r\n60\r\n06/06/2008\r\nC\r\n835.106-6\r\nANTONIO CARLOS DOS ANJOS\r\n8\r\n45\r\n09/02/2009\r\nC\r\n835.134-8\r\nJOSIMAR VIEIRA SANDES\r\n3\r\n20\r\n08/09/2005\r\nR\r\n4\r\n25\r\n07/09/2008\r\nC\r\n849.337-1\r\nMARCOS HENRIQUE ALVES DE FARIAS\r\n3\r\n20\r\n28/01/2005\r\nR\r\n4\r\n25\r\n28/01/2008\r\nC\r\n853.204-6\r\nFLAVIO CARDOSO JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n11/02/2009\r\nC\r\n853.220-2\r\nWILLIAM LHARENA PERES\r\n3\r\n20\r\n04/02/2009\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 765448\r\n"
        ],
        "765452": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "Processo nº E-01/57408/2008 - MARIA ELIANE DA PENHA MOHAMED - matrícula 191.417-5, Agente Auxiliar Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2009.\r\nId: 765452\r\n"
        ],
        "765458": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-08/104/50000/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nPROCESSOS Nº E-30/0318/2009 - Ofício SETE/GAB/Nº 344/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nPROCESSOS Nº E-30/0334/2009 - Ofício SETE/GAB/Nº 352/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nPROCESSO Nº E-26/60558/2009 - OF. FUNDAÇÃO CECIERJ/PRES Nº 120/sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-09/054/2512/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-09/061/2512/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares. \r\nId: 765458\r\n"
        ],
        "765459": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            " DO COORDENADOR\r\nDE 07/05/2009\r\nProcesso nº E-01/0853/2009 - SELMA REGINA PESSOA CARDIANO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde A, matrícula 193.365-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2009.\r\nProcesso nº E-01/0672/09 - SÔNIA BISPO DE OLIVEIRA, Agente de Portaria I, matrícula 285.251-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/04/2009.\r\nProcesso nº E-01/0940/2009 - MARIA GABRIELA MELO DA COSTA, Médico “A”, matrícula 1005436-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2009.\r\nId: 765459\r\n"
        ],
        "765474": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 06/05/2009\r\nProcesso nº E-08/967915/2009 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 022/2009, referente à Aquisição de Óleo Diesel, a favor da empresa no valor total de R 207.000,00 (duzentos e sete mil reais).\r\nId: 765474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765479": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 13.03.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.205/2008 - Arquive-se.\r\nDE 16.03.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.090/2008 - Arquive-se.\r\nDE 19.03.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.107/2008 - Arquive-se.\r\nDE 23.03.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.108/2008 - Arquive-se.\r\nDE 25.03.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.130/2008 - Arquive-se.\r\nDE 27.03.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.197/2006 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.124/2008 - Arquive-se.\r\nDE 30.03.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.107/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.105/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.095/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.100/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.104/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.077/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.065/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.145/2008 - Arquive-se.\r\nDE 31.03.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/900.040/2008 - Arquive-se.\r\nDE 01.04.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.112/2008 - Arquive-se.\r\nDE 08.04.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.001/2009 - Arquive-se.\r\nDE 07.04.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.071/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.008/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.053/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.133/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.133/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.122/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.009/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.106/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.085/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.090/2008 - Arquive-se.\r\nId: 765479\r\n"
        ],
        "765547": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05.05.2009\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da , no valor de R 37.000,00 (trinta e sete mil reais), com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2009.\r\nId: 765547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765562": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30.03.2009\r\nProcesso nº E-09/00912/2511/2007. Fixados, com validade a contar de 03.03.2009, os proventos de HERMINIO MATTOS FILHO, TEN CEL PM RG 49.222.\r\nProcesso nº E-09/02469/2502/2008. Fixados, com validade a contar de 10.03.2009, os proventos de ANTONIO GILBERTO SILVA, MAJ PM RG 35.667.\r\nProcesso nº E-09/00144/2513/2008. Fixados, com validade a contar de 02.03.2009, os proventos de ANTONIO AUGUSTO MARIANO, MAJ PM RG 38.607.\r\nProcesso nº E-09/07354/2582/2008. Fixados, com validade a contar de 03.03.2009, os proventos de CARLOS ALBERTO FERREIRA, MAJ PM RG 40.253.\r\nProcesso nº E-09/00006/2517/2008. Fixados, com validade a contar de 05.03.2009, os proventos de MANOEL ENILTON SOUTO MEDEIROS, CAP PM RG 1-09.395.\r\nProcesso nº E-09/00017/2502/2005. Fixados, com validade a contar de 15.002.2005, os proventos de JOAQUIM ARANTES DA PONTE, CAP PM RG 13.824.\r\nProcesso nº E-09/00182/2502/2008. Fixados, com validade a contar de 03.03.2009, os proventos de WAGNER SCHMIDT DA MOTTA, CAP PM RG 35.565.\r\nProcesso nº E-09/00076/2545/2008. Fixados, com validade a contar de 05.03.2009, os proventos de JULIO CESAR MACHADO SEGOVIA, CAP PM RG 36.785.\r\nProcesso nº E-09/00001/2558/2008. Fixados, com validade a contar de 03.03.2009, os proventos de VALMIR ALVES MANHÃES, 1º TEN PM RG 36.886.\r\nProcesso nº E-09/07379/2582/2008. Fixados, com validade a contar de 10.03.2009, os proventos de RUJANIR DE CASTRO LÉ, 1º TEN PM RG 40.472.\r\nProcesso nº E-09/00001/2522/2008. Fixados, com validade a contar de 03.03.2009, os proventos de AUGUSTINHO SALVADOR, 1º TEN PM RG 43.416.\r\nProcesso nº E-09/00002/2512/2006. Fixados, com validade a contar de 26.11.2004, os proventos de TAISA CASTELLO GOMES, 1º TEN PM RG 76.826.\r\nProcesso nº E-09/00011/2587/2008. Fixados, com validade a contar de 02.03.2009, os proventos de OSVALDO VILAÇA BATISTA, 2º TEN PM RG 1-10.922.\r\nProcesso nº E-09/00019/2598/2008. Fixados, com validade a contar de 05.03.2009, os proventos de MILTON DA SILVA MARQUES, 2º TEN PM RG 37.588.\r\nProcesso nº E-09/00385/2506/2008. Fixados, com validade a contar de 24.03.2009, os proventos de CARLOS ALBERTO RODRIGUES, 2º TEN PM RG 38.225.\r\nProcesso nº E-09/00001/2572/1009. Fixados, com validade a contar de 27.03.2009, os proventos de PAULO ALVES BARBOZA, SUBTEN PM RG 28.447.\r\nProcesso nº E-09/00502/2546/2008. Fixados, com validade a contar de 06.03.2009, os proventos de EUGENIO GONÇALVES BORDONI, SUBTEN PM RG 30.132.\r\nProcesso nº E-09/00033/2536/2008. Fixados, com validade a contar de 12.03.2009, os proventos de CELSO FERREIRA, SUBTEN PM RG 30.385.\r\nProcesso nº E-09/00133/2535/2009. Fixados, com validade a contar de 18.02.2009, os proventos de ALBERTO ESTEVÃO GOMES, SUBTEN PM RG 30.617.\r\nProcesso nº E-09/13.761/2592/2008. Fixados, com validade a contar de 06.03.2009, os proventos de SERGIO MOREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 31.265.\r\nProcesso nº E-09/00034/2593/2008. Fixados, com validade a contar de 12.03.2009, os proventos de WILSON PINTO SOARES, SUBTEN PM RG 32.520.\r\nProcesso nº E-09/00111/2575/2008. Fixados, com validade a contar de 27.03.2009, os proventos de JORGE ALBERTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 36.537.\r\nProcesso nº E-09/00006/2524/2002. Fixados, com validade a contar de 19.09.2007, os proventos de PAULO ROBERTO CANDIDO, 1º SGT PM RG 19.614.\r\nProcesso nº E-09/00004/2586/2009. Fixados, com validade a contar de 27.03.2009, os proventos de CLAUDIO VASSIMON DA SILVA, 1º SGT PM RG 32.111.\r\nProcesso nº E-09/00013/2606/2008. Fixados, com validade a contar de 18.02.2009, os proventos de AMARO FRANCISCO DA ROCHA FILHO, 1º SGT PM RG 32.990.\r\nProcesso nº E-09/00021/2541/2007. Fixados, com validade a contar de 18.02.2009, os proventos de JORGE LUIZ CORREA, 1º SGT PM RG 34.722.\r\nProcesso nº E-09/00114/2585/2008. Fixados, com validade a contar de 18.02.2009, os proventos de MARCO ANTONIO IQUIENE DA SILVA, 1º SGT PM RG 35.798.\r\nProcesso nº E-09/02471/2502/2008. Fixados, com validade a contar de 12.02.2007, os proventos de NELSON GOMES SOUZA 1º SGT PM RG 38.219.\r\nProcesso nº E-09/00017/2539/2008. Fixados, com validade a contar de 27.03.2009, os proventos de RONALDO DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 38.938.\r\nProcesso nº E-09/05038/2579/2008. Fixados, com validade a contar de 12.03.2009, os proventos de MARCOS ANTONIO SILVINO PEREIRA, 1º SGT PM RG 46.288.\r\nProcesso nº E-09/00007/2571/2008. Fixados, com validade a contar de 14.05.2008, os proventos de DAVI MARQUES DA SILVA, 1º SGT PM RG 47.919.\r\nProcesso nº E-09/02065/2589/99. Fixados, com validade a contar de 30.004.2008, os proventos de VALDEVINO ANTONIO IZAQUE, 2º SGT PM RG 1-08.785.\r\nProcesso nº E-09/03606/2579/2008. Fixados, com validade a contar de 18.08.2008, os proventos de JOSE CARLOS DE LIMA, 2º SGT PM RG 31.315.\r\nProcesso nº E-09/00093/2585/2009. Fixados, com validade a contar de 18.02.2009, os proventos de ROBINSON CORREA LOUVEM, 2º SGT PM RG 33.886.\r\nProcesso nº E-09/00010/2571/2008. Fixados, com validade a contar de 12.03.2009, os proventos de LUIZ CARLOS DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 36.986.\r\nProcesso nº E-09/03394/2537/2008. Fixados, com validade a contar de 06.03.2009, os proventos de JANILDO PEREIRA DA SILVA, 2º SGT PM RG 37.393.\r\nProcesso nº E-09/00020/2541/2007. Fixados, com validade a contar de 18.02.2009, os proventos de FIDELIS SIMARINGA DE SOUZA, 2º SGT PM RG 37.919.\r\nProcesso nº E-09/00060/2512/2008. Fixados, com validade a contar de 18.02.2009, os proventos de RENATO PEREIRA WANZELLER GUEDES, 2º SGT PM RG 40.419.\r\nProcesso nº E-09/00028/2541/2008. Fixados, com validade a contar de 27.03.2009, os proventos de IRANILDO RANGEL, 2º SGT PM RG 42.053.\r\nProcesso nº E-09/02033/2576/2008. Fixados, com validade a contar de 18.02.2009, os proventos de PAULO ROBERTO SANT'ANNA, 2º SGT PM RG 42.553.\r\nProcesso nº E-09/00080/2545/2008. Fixados, com validade a contar de 18.02.2009, os proventos de DEJAIR LEMOS CORDEIRO, 2º SGT PM RG 49.022.\r\nProcesso nº E-09/00080/2593/2007. Fixados, com validade a contar de 15.12.2004, os proventos de SEBASTIÃO SILVA ALVES, 3º SGT PM RG 46.496.\r\nProcesso nº E-09/00099/2575/2008. Fixados, com validade a contar de 20.02.2008, os proventos de MARCELO PESSOA PAULO, CB PM RG 56.762.\r\nProcesso nº E-09/00083/2545/2008. Fixados, com validade a contar de 25.04.2006, os proventos de CLAUDIO MARCIO LINO PEQUENO, CB PM RG 58.896.\r\nProcesso nº E-09/07162/2582/2008. Fixados, com validade a contar de 09.10.2008, os proventos de CRISTIANO PINTO CURVELO DA SILVA, CB PM RG 61.496.\r\nProcesso nº E-09/00067/2593/2008. Fixados, com validade a contar de 05.06.2008, os proventos de FABIANO OLIVEIRA NOVAES, CB PM RG 65.604.\r\nProcesso nº E-09/00008/2598/2008. Fixados, com validade a contar de 12.06.2006, os proventos de ANDERSON DA SILVA SERPA, SD PM RG 70.225.\r\nProcesso nº E-09/00061/2574/2008. Fixados, com validade a contar de 31.01.2008, os proventos de ELVIS GUILHERME DA CONCEIÇÃO, SDPM RG 72.905.\r\nProcesso nº E-09/00009/2598/2008. Fixados, com validade a contar de 12.06.2006, os proventos de MARCELO CARLOS PEREIRA DE ARCANGELO, SD PM RG 75.918.\r\nId: 765562\r\n"
        ],
        "765600": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/05/2009\r\nProc. nº E-01/1367/2009 - Reconheço a dívida no valor de R 820,40 (oitocentos e vinte reais e quarenta centavos), com fulcro no art. 37 da Lei n° 4.320/64 e art. 43 do Decreto n° 38.754 de 26/01/06, em favor da servidora ALESSANDRA MELLO DE ARAÚJO, matrícula 896.957-8, referente a diferença de encargos 200%, no período de 08 de abril à dezembro de 2008, incluindo 13º salário/08.\r\nProc. nº E-01/56592/2008 - Reconheço a dívida no valor de R 3.355,80 (três mil trezentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta centavos), com fulcro no art. 37 da Lei n° 4.320/64 e art. 43 do Decreto n° 38.754 de 26/01/06, em favor do servidor PAULO MENDES, matrícula 191.675-8, referente ao restabelecimento do pagamento que foi cancelado no mês de outubro de 2008.\r\nId: 765600\r\n"
        ],
        "765608": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.04.2009\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n 8666/93, em favor da DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 1.276,06 (um mil duzentos e setenta e seis reais e seis centavos), com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2009.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n 8666/93, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 236,02 (duzentos e trinta e seis reais e dois centavos), com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2009.\r\nId: 765608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765614": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 30.04.2009\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos:\r\nProc nº E-09/29919/4000/2006 - Jose Carlos Pereira de Barros, CPF nº 455.676.117-49, PGU nº 318.509.62-8;\r\nProc nº E-12/295000/2008 - Antonio Vieira de Mesquita Filho, CPF nº 424.905.297-49, PGU nº 318.509.63-6;\r\nProc nº E-12/301212/2008 - Roneuda Martins, CPF nº 395.603.847- 91, PGU nº 318.509.64-4;\r\nProc nº E-12/315391/2008 - Valfrido Ferreira Lopes, CPF nº 420.052.137-72, PGU nº 318.509.65-2;\r\nProc nº E-12/495744/2008 - Roberto Sergio de Almeida, CPF nº 006.328.547-90, PGU nº 318.509.66-0;\r\nProc nº E-12/531043/2008 - Mario Benedito Justino, CPF nº: 047.313.017-34, PGU nº 318.509.67-9;\r\nProc nº E-12/560038/2008 - Maria Olívia Moreira Conrado, CPF nº 631.056.087-53, PGU nº 318.509.68-7;\r\nProc nº E-12/204887/2009 - Eduardo Saad Romano, CPF nº 298.081.207-25, PGU nº 318.509.69-5;\r\nProc nº E-12/211616/2009 - Meyre Dias, CPF nº: 443.394.027-53, PGU nº 318.509.70-9;\r\nProc nº E-12/512149/2009 - Maria Raimunda de Freitas, CPF nº 552.805.607-15, PGU nº 318.509.71-7;\r\nProc nº E-12/512151/2009 - Paulo de Magalhães Filho, CPF nº 329.776.207-10, PGU nº 318.509.72-5;\r\nProc nº E-12/512761/2009 - Antonio de Magalhães Oliveira, CPF nº 341.557.327-34, PGU nº 318.509.73-3;\r\nProc nº E-12/512762/2009 - Roberto Moreira de Siqueira, CPF nº 649.777.657-53, PGU nº 318.509.74-1;\r\nProc nº E-12/512763/2009 - Alda Ribeiro Campos, CPF nº 338.236.777-72, PGU nº 318.509.75-0;\r\nProc nº E-12/512898/2009 - Crenilza de Souza Villalba, CPF nº 784.908.207-91, PGU nº 318.509.76-8;\r\nProc nº E-12/512956/2009 - Jorge Ibrahim, CPF nº 367.163.837-00, PGU nº 318.509.77-6;\r\nProc nº E-12/512958/2009 - Agnaldo Costa Batista, CPF nº 064.757.017-34, PGU nº 318.509.78-4;\r\nProc nº E-12/513144/2009 - Regina de Fatima Sabadin, CPF nº 918.705.937-15, PGU nº 318.509.79-2;\r\nProc nº E-12/513492/2009 - Jose Alves de Faria, CPF nº 501.988.157-00, PGU nº 318.509.80-6; e\r\nProc nº E-12/513600/2009 - Aida Maria Oliveira de Souza, CPF nº 465.073.537-87, PGU nº 318.509.81-4.\r\nId: 765614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765646": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "Processo nº E-03/1.310.193/2007 - SONIA APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS, mat. nº 158.807-8.\r\nProcesso nº E-03/9.400.012/2008 - LUZIA EVANGELISTA FERREIRA VARGAS, mat. nº 166.805-2.\r\nProcesso nº E-03/1.200.046/97 - JANE SILVA BASTOS, mat. nº 47.678-8.\r\nProcesso nº E-03/11.001.223/2007 - CENY LESSA RODRIGUES, mat. nº 197.033-4.\r\nProcesso nº E-03/4.111.132/2006 - ROMILDA REBELLO DA ROCHA, mat. nº 186.279-6.\r\nProcesso nº E-03/8.111.661/2005 - RICARDO CELSO MENDONÇA MUNIZ DE SÁ, mat. nº 101.306-9.\r\nProcesso nº E-03/10.001.474/2006 - MARIA CONSTÂNCIA DIAS, mat. nº 507.972-8.\r\nProcesso nº E-03/1.310.189/2007 - CYBELE ANDRADE PIMENTEL DE SÁ, mat. nº 244.503-9.\r\nProcesso nº E-03/11.401.327/2008 - LUCIANA MARTINS PINTO DE MORAES, mat. nº 237.836-2.\r\nProcesso nº E-03/811.113/2009 - MARIA IZABEL ROCHA, mat. nº 247.690-1.\r\nProcesso nº E-03/3.310.043/97 - GILBERTO SALOMÃO, mat. nº 107.792-4.\r\nProcesso nº E-03/10.010.420/2008 - MARIA TEREZA DO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE, mat. nº 154.359-4.\r\nProcesso nº E-03/202.468/2008 - IZA MARIA RIBEIRO BARONI, mat. nº 231.595-0.\r\nProcesso nº E-03/803.127/95 - DARLENE MARTINS ISMERIO DE ALBUQUERQUE, mat. nº 76.228-6.\r\nProcesso nº E-03/3.700.301/93 - WANDA DE AZEVEDO MENDES, mat. nº 169.551-9.\r\nProcesso nº E-03/14.507/2008 - NADHIA PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, mat. nº 248.240-4.\r\nProcesso nº E-03/11.004.378/2007 - GLEDINALDO IZIDORO ANDRADE SILVA, mat. nº 167.315-1.\r\nProcesso nº E-03/136.015/2007 - ANA LUCIA CAMARGO TORRES, mat. nº 255.283-4.\r\nProcesso nº E-03/810.491/2007 - VALERIA INEZ RAMOS MEIRELLES, mat. nº 146.199-5.\r\nProcesso nº E-03/10.001.375/2007 - MARIA APARECIDA MARCONDES ROSESTOLATO, mat. nº 516.912-3.\r\nTORNO sem efeito os despachos de 27/04/2009, publicados no D.O. de 30/04/2009, que fixaram os proventos dos servidores.\r\nId: 765646\r\n"
        ],
        "765649": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nMAURO CARNEIRO DO NASCIMENTO Auxiliar de Serviços Operacionais matrícula nº 2701061-0. Averbo o tempo de serviço prestado a no período compreendido de 20.07.1977 a 31.01.1978, perfazendo o total de 196 (cento e noventa e seis) dias de exercício, na conformidade do disposto na Lei nº 1608 de 15.01.1990. Informamos que a nova data para contagem de triênio do servidor passa a ser 18.07.1977. \r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701521-3. Averbo o tempo de serviço prestado ao - , no períodos compreendidos de 01.07.1973 a 14.04.1975 e de 16.04.1975 a 07.02.1980 no total de 2.406 (dois mil quatrocentos e seis) dias de exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982\r\nId: 765649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765670": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 07 DE MAIO DE 2009 \r\nAUTORIZO.\r\nId: 765670\r\n"
        ],
        "765729": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/31.264/2009 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2009, destinada à aquisição de copos descartáveis para a FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição à Empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA.-ME., totalizando R 55.300,00 (cinqüenta e cinco mil e trezentos reais).\r\nId: 765729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765733": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\nDE 07/05/2009\r\nProc. nº E-17/001.200/2008 - RECONHECEMOS A DÍVIDA, em favor da Empresa JRO Pavimentação Ltda, no valor de R 90.764,98 (noventa mil setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos), referente à medição executadas no período de 07/10/2008 a 06/11/2008 dos serviços prestados, conforme Contrato de Obras nº 006/2008 para as Obras do PAC, conforme processo administrativo nº E-17/001.900/2008.\r\nId: 765733\r\n"
        ],
        "765734": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.05.2009\r\n, matrícula nº 272.375-7. CONCEDOao servidor 9 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período base de tempo apurado entre 31/07/1992 a 28/08/2007.\r\n, matrícula nº 285.219-2. CONCEDOao servidor 60% de triênio a partir de 08/02/2009.\r\n, matrícula nº 264.228-8. CONCEDOao servidor 55% de triênio a partir de 25/02/2009.\r\nId: 765734\r\n"
        ],
        "765774": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nCOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 07.05.2009\r\nCLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE, Procurador do Estado, matrícula nº 812.362-2. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas referentes aos exercícios de 1996 (30 dias), 1997 (30 dias) e 1998 (45 dias), de conformidade com o inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 e Parecer nº 01-A/2000-FAAR.\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, matrícula nº 181.563-8. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade de 31/12/2003. \r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 184.612-0. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 20/12/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.933-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.353-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, matrícula nº 817.229-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.349-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZESo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.274-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 820.636-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 765774\r\n"
        ],
        "765782": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nReconheço e ratifico, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8666/1993 de 21/06/1993 e alterações subseqüentes, a dispensa de licitação fundamentada no inciso do art. 24 do mesmo diploma legal, para contratação do escritório de advocacia Pedro Muxfeldt Paim Benet Advogados, pelo valor estimado de R 176.010,00 (cento e setenta e seis mil e dez reais), pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, objetivando a prestação de serviços advocatícios, para representação em Juízo e acompanhamento de processos judiciais que tramitam perante a Justiça do Trabalho e Justiça Comum, podendo ser denunciado, a qualquer tempo, quando da conclusão do procedimento licitatório. \r\nId: 765782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765794": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            " DE 05/05/2009\r\nProc. nº E-03/11.400.244/2009 - LEANDRO ANTONIO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.442-4.\r\nProc. nº E-03/11.400.245/2009 - LEANDRO ANTONIO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.442-4.\r\nProc. nº E-03/5.010.045/2009 - MARCELA MARA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.808-4.\r\nProc. nº E-03/3.510.011/2009 - ANDREA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.647-1.\r\nProc. nº E-03/2.810.003/2009 - LUIS CLAUDIO LEAL ECCARD, Prof. Doc. II, mat. nº 293.096-4.\r\nProc. nº E-03/7.131.695/2008 - ANA LUCIA BEZERRA DE SOUZA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.659-0.\r\nProc. nº E-03/3.573/2009 - RENATA THEOPHILO GALLO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.597-2.\r\nProc. nº E-03/3.616/2009 - ANA CRISTINA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.266-2.\r\nProc. nº E-03/10.500.096/2009 - LUZIANE SANCHES BARROZO SPITZ, Prof. Doc. I, mat. nº 826.353-5.\r\nProc. nº E-03/6.300.024/2009 - ANTONIO FIGUEIRA GAMA, Encarregado Elétrica/Hidráulica - CIEP, mat. nº 5.013.581-3.\r\nProc. nº E-03/10.201.108/2009 - ELIANE FERREIRA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.780-4.\r\nProc. nº E-03/10.900.084/2009 - DEISILENE GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.713-0.\r\nProc. nº E-03/10.102.902/2008 - JAQUELINE GOMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 256.325-2.\r\nProc. nº E-03/2.310.142/2009 - FABIO DE MELO ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.357-2.\r\nProc. nº E-03/10.201.285/2009 - BARBARA BAPTISTA LOUZADA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 846.447-1.\r\nProc. nº E-03/11.200.593/2009 - KELI BEZERRA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 913.254-9.\r\nProc. nº E-03/10.300.951/2008 - VALDÉIA DE FREITAS XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.917-6.\r\nProc. nº E-03/8.610.460/2009 - SUELI RANGEL DE OLIVEIRA DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 940.114-2.\r\nProc. nº E-03/2.920.012/2009 - AIRTO JOSÉ DIAS MIGUEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.446-3.\r\nProc. nº E-03/11.204.513/2008 - CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO RAMOS, Encarregado de Jardinagem - CIEP, mat. nº 5.013.788-4.\r\nProc. nº E-03/5.410.107/2009 - SIMONE ALINE ABRANCHES MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.421-5.\r\nProc. nº E-03/10.500.137/2009 - CÍNTIA ARAUJO BAPTISTA BOHRER, Prof. Doc. I, mat. nº 939.915-5.\r\nProc. nº E-03/8.610.519/2009 - CRISTIANE REGINA DE SOUZA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 943.810-2.\r\nProc. nº E-03/4.110.303/2009 - MERY ALMEIDA DE SOUZA E LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.942-9.\r\nProc. nº E-03/10.200.986/2009 - IZABEL CRISTINA CORREIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.444-7.\r\nProc. nº E-03/10.800.180/2009 - ISABELA DE SOUZA JORDÃO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.920-7.\r\nProc. nº E-03/1.310.286/2009 - PATRICIA RENATA DA SILVA TEIXEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, 5.019.797-9.\r\nCONCEDO AUXÍLIO NATALIDADE.\r\nId: 765794\r\n"
        ],
        "765804": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nda servidora estadual da Docente II, matrícula nº 244.239-0, a contar de 01.01.2009, para a Prefeitura Municipal de Carmo.\r\nda servidora estadual daAssistente Social, matrícula nº 18/3556-8, para a SEASDH.\r\nda servidora estadual doRG nº 28.482, para a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndo servidor estadual daProfessor Docente Imatrícula nº 109.272-5, para a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\nda servidora estadual damédica,matrícula nº 180.739-5, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\ndo servidor estadual damatrícula nº 291.988-4, a contar de 01.01.2009, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes.\r\ndo servidor estadual damatrícula nº 1.201.237-3, para a Prefeitura Municipal de Queimados.\r\ndo servidor estadual daInspetor de Alunos II,matrícula nº 224.533-0, para o TRE/37ª Zona Eleitoral/Município de São João da Barra.\r\ndo servidor estadual damatrícula nº 352.174- 7, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Graça Matos.\r\ndo servidor estadual do , consoante ao Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, a contar de 02.01.2009, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Turismo Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de Cambuci.\r\ndo servidor estadual do RG nº 22.408consoante ao Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, a contar de 02.01.2009, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Cambuci.\r\ndo servidor estadual do RG nº 09.333, para a Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 765804\r\n"
        ],
        "765827": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/606477/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora IRAMAR RAMOS DIAS, matr. nº 850.663-6, do Hospital Estadual Carlos Chagas para a Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans.\r\nId: 765827\r\n"
        ],
        "765828": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/602507/2008 - SONIA MARIA BARBOSA FERREIRA, Assistente Social, matr. 154.141-6. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de férias não gozadas referente ao exercício de 1987, num total de 60 (sessenta) dias.\r\nId: 765828\r\n"
        ],
        "765861": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.05.2009\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE MAIO DE 2009\r\nOnde se lê: Proc. n° E-23/301185/2009\r\nLeia-se: Proc. n° E-26/30.185/2009\r\nId: 765861\r\n"
        ],
        "765905": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 24.04.2009\r\nProc. nº E-01/124.738/2007 - NÚBIA RENATA DUARTE, matrícula do ex-servidor nº 926.141-3.\r\nProc. nº E-03/8.612.321/2008 - LUCINEIDE LIMA DE PAULO, matrícula do ex-servidor nº 918.690-9.\r\nProc. nº E-01/52.057/2008 - JOSÉ RICARDO FERRAZ, matrícula do ex-servidor nº 929.157-6.\r\nProc. nº E-03/7.131.205/2008 - ROSIANE SILVA DE SOUZA, matrícula do ex-servidor nº 919.389-7.\r\nProc. nº E-01/160.033/2007 - MARIA CRISTINA DA SILVA LOPES, matrícula do ex-servidor nº 293.407-3.\r\nProc. nº E-03/11.201.891/2008 - ANDREIA PAOLINO LUCAS, matrícula do ex-servidor nº 929.826-6.\r\nProc. nº E-01/54.568/2007 - JEANNE LAÍSA PEREIRA DE LIMA, matrícula do ex-servidor nº 846.315-0.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 765905\r\n"
        ],
        "765913": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            " DO SUBCHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 22.04.2009\r\nProc. nº E-09/8082/1540-2006 - Cícero Ricardo Moreira Fenelon, matr. 925.000-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006, no valor de R 411,56 (quatrocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos).\r\nDE 24.04.2009\r\nProc. nº E-09/74300/1037-2007 - Rita de Cássia Batista Silva, matr. 872.104-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2007, no valor de R 1.145,02 (hum mil cento e quarenta e cinco reais e dois centavos).\r\nDE 27.04.2009\r\nProc. nº E-09/0697/1546-2002 - Adriane dias Ribeiro do Rêgo, matr. 870.743-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2007, no valor de R 2.410,64 (dois mil quatrocentos e dez reais e sessenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/1817/1540-2006 - Alice Alves Farias matr. 921.232-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1441/1540-2006 - Ana Lúcia Piedade dos Santos matr. 925.027-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2007, no valor de R 896,90 (oitocentos e noventa e seis reais e noventa centavos).\r\nProc. nº E-09/1818/1540-2006 - André Luiz Pereira matr. 925.026-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1245/1510-2002 - André Porto C. Campos, matr. 860.358-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2005, no valor de R 1.824,86 (hum mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/4117/1510-2001 - André Tognazzi Costa Barbosa matr. 860.426-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2005, no valor de R 1.987,18 (hum mil novecentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos).\r\nProc. nº E-09/1939/1540-2006 - Alexandre Braga Pereira matr. 925.043-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/5364/1540-2005 - Alexandre Siqueira Belo matr. 921.219-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2007, no valor de R 1.085,72 (hum mil oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/5313/1540-2006 - Antonio Carlos Fonseca Ferraz matr. 889.205-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 735,84 (setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/1757/1540-2006 - Antonio Claudio da Silva Costa matr. 925.042-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-08/221081-2007 - Ary de Souza matr. 122.973-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2006, no valor de R 1.042,42 (hum mil quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/6344/1540-2005 - Ary Martins Ferreira Netto matr. 889.602-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2007, no valor de R 999,46 (novecentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/6349/1540-2005 - Carlo Maximo Garagnani Gomes matr. 889.605-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2007, no valor de R 999,46 (novecentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1407/1540-2006 - Carlos Eduardo Bom Caetano da Silva matr. 925.031-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-08/221085-2007 - Cláudio Rodrigues Macário matr. 288.930-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2004, no valor de R 369,54 (trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/1694/1540-2006 - Cleber Alves Ribeiro matr. 921.224-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1241/1510-2002 - Danilo Caio M. Marques matr. 860.397-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2005, no valor de R 1.987,18 (hum mil novecentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos).\r\nProc. nº E-09/0871/1540-2006 - Flávio Maciel Ribeiro matr. 889.040-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2007, no valor de R 899,02 (oitocentos e noventa e nove reais e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/1397/1540-2006 - Henrique de Oliveira Pacheco matr. 925.047-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-08/220955-2007 - Heraldo da Silva Cardoso matr. 266.344- 1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 801,90 (oitocentos e um reais e noventa centavos).\r\nProc. nº E-09/1792/1540-2006 - Heron Silva de Matos matr. 899.043-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/2515/1540-2006 - Ilton Costa David matr. 925.023-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1250/1510-2002 - Ivan D. Marques Silva matr. 860.373- 0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2005, no valor de R 2.403,18 (dois mil quatrocentos e três reais e dezoito centavos).\r\nProc. nº E-08/220484-2007 - João Batista Pereira da Silva matr. 264.161-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2004, no valor de R 379,67 (trezentos e setenta e nove reais e sessenta sete centavos).\r\nProc. nº E-09/1445/1540-2006 - João Leonardo Tardin da Costa matr. 925.048-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1568/1540-2006 - Kelly Cristina Mendes Amorim matr. 925.003-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1471/1540-2006 - Leonardo Gil de Souza matr. 899.039-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/0390/1544-2005 - Leonardo Huber Tauil matr. 870.826- 5- RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2007, no valor de R 2.410,64 (dois mil quatrocentos e dez reais e sessenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/5932/1540-2006 - Marcelo de Almeida Torres matr. 870.794-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2007, no valor de R 2.410,64 (dois mil quatrocentos e dez reais e sessenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/5402/1540-2006 - Marcelo de Paula Narde matr. 925.037-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/0907/1540-2006 - Marcelo Rocha da Silva matr. 925.050-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-08/221940-2007 - Marco Antonio de Oliveira matr. 267.789- 6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2006, no valor de R 876,57 (oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/3368/1540-2006 - Marcos Leonardo de Oliveira matr. 925.032-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/586/1510-2002 - Marcos Luiz Gonçalves matr. 860.430- 8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2007, no valor de R 2.826,64 (dois mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\nOf. nº 16 /SARE/SURHU/SUPSAQ/AIMCE - Margarida Alonso Stellet, matr. 131.125-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2004, no valor de R 445,48 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/1733/1542-2002 - Celso Eduardo Jandre Boechat, matr. 870.809-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2007, no valor de R 2.410,64 (dois mil quatrocentos e dez reais e sessenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/1796/1540-2006 - Schostney Jerônimo de Castro matr. 925.004-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1406/1540-2006 - Silvana Maria Ramos de Melo matr. 925.007-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/005620/1702-2006 - Valcir Ferreira Soares Junior, matr. 268.632-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2006, no valor de R 432,36 (quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/2339/1540-2006 - Walace Gonçalves da Rocha matr. 925.062-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1403/1540-2006 - Ronaldo Rodrigues dos Santos matr. 925.056-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1361/1540-2006 - Renato Costa de Brito matr. 921.223- 4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1845/1540-2006 - Rafael Meireles Saldanha matr. 925.006-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-03/003171-2006 - Paulo Alberto Lopes Galvão matr. 260.609-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2005, no valor de R 394,85 (trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/3403/1540-2006 - Mary Laura Garnica Perez matr. 870.764-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2007, no valor de R 2.410,64 (dois mil quatrocentos e dez reais e sessenta e quatro centavos).\r\nDE 28.04.2009\r\nProc. nº E-01/601588-2006 - Alexandre José Vicente da Silva, matr. 871.411-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 420,52 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/8983/1510-2004 - André Luiz Bastos Tadeu Soares, matr. 860.446-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2004, no valor de R 1.571,19 (hum mil quinhentos e setenta e um reais e dezenove centavos).\r\nProc. nº E-09/601.534-2006 - Carlos Augusto Damata matr. 258.448-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 379,67 (trezentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-08/223.400-2007 - Carlos Cesar da Silva Boller, matr. 198.764-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 491,59 (quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-08/223.264-2007 - Carlos Conceição Fumaux, matr. 177.266-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2006, no valor de R 1.042,42 (hum mil quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/407/1510-2005 - Carlos Eduardo Campos Lima, matr. 860.361-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2004, no valor de R 1.571,19 (hum mil quinhentos e setenta e um reais e dezenove centavos).\r\nProc. nº E-01/600346-2006 - Carlos Fernando Pinto, matr. 122.091-2- RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2005, no valor de R 926,59 (novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-08/220.620-2007 - Célia Regina Oliveira Santos, matr. 258.229-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em a 2006, no valor de R 521,21 (quinhentos e vinte e um reais e vinte e um centavos).\r\nProc. nº E-09/786/1510-2005 - Denise Bittencourt R. Pinto, matr. 860.341-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2004, no valor de R 1.571,19 (hum mil quinhentos e setenta e um reais e dezenove centavos).\r\nProc. nº E-09/8882/1510-2004 - Edson Rufino, matr. 860.331-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2004, no valor de R 1.571,19 (hum mil quinhentos e setenta e um reais e dezenove centavos).\r\nProc. nº E-08/220.619-2007 - Elaine Fernandes Pena, matr. 810.923-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 651,51 (seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos).\r\nProc. nº E-08/220.074-2008 - Emerson do Nascimento, matr. 889.207- 7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 432,36 (quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\nProc. nº E-08/220.072-2008 - Ercílio Anastácio Ramos, matr. 178.804- 1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercícios encerrados em 2006 e 2007 no valor de R 687,04 (seiscentos e oitenta e sete reais e quatro centavos).\r\nProc. nº E-08/220.071-2008 - Feliciano José Teixeira de Sant'Anna, matr. 262.776-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2007, no valor de R 888,42 (oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/8601/1510-2001 - Fernando Rafael Casado de Barros, matr. 860.472-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 à 2004, no valor de R 1.571,19 (hum mil quinhentos e setenta e um reais e dezenove centavos).\r\nProc. nº E-08/220.515-2007 - Ivã Fernandes Arruda, matr. 808.772-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 444,21 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos).\r\nProc. nº E-09/275/1813-2002 - José Alael Tito de Azevedo Filho, matr. 859.650-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2000 a 2004, no valor de R 1.706,66 (hum mil setecentos e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/0378/1540-2005 - José Luiz de Carvalho, matr. 888.544- 4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 e 2004, no valor de R 632,53 (seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos).\r\nProc. nº E-08/222.605-2007 - José Luiz Pereira de Oliveira, matr. 176.755-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 491,59 (quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-08/220.075-2008 - José Wilson Martins Lucas, matr. 266.148-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 420,52 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-08/222.518-2007 - Jorge Galvão Rosa, matr. 263.558-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 444,21 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte um centavos).\r\nProc. nº E-08/220.512-2007 - Júlio Canuto da Silva Filho, matr. 178.702-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 e 2006, no valor de R 768,96 (setecentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/10634/1510-2004 - Marcelo Louro Silvério, matr. 860.471-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 à 2004, no valor de R 1.571,19 (hum mil quinhentos e setenta e um reais e dezenove centavos).\r\nProc. nº E-01/601.757-2006 - Neuza Carla Pereira, matr. 810.846-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 à 2006, no valor de R 1.854,05 (hum mil oitocentos e cinquenta quatro reais e cinco centavos).\r\nProc. nº E-01/600.026-2006 - Newton Jorge Garcia Dacheux, matr. 182.286-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006 no valor de R 491,59 (quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-08/221.082-2007 - Nilvan Nery de Oliveira, matr. 145.450-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 e 2006, no valor de R 856,82 (oitocentos e cinquenta seis reais e oitenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-08/222.317-2007 - Roberto de Oliveira Cury, matr. 266.615- 4- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 461,67 (quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-08/220.621-2007 - Rogério de Souza Marraschi, matr. 268.950-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 491,59 (quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-08/221.199-2007 - Sérgio Henrique Machado Barbosa, matr. 817.705-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2005 e 2006, no valor de R 1.012,80 (hum mil e doze reais e oitenta centavos).\r\nProc. nº E-08/222.444-2007 - Sylvio Brock, matr. 860.418-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 651,51 (seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos).\r\nProc. nº E-08/221.728-2007 - Ubirajara Barreto, matr. 190.441-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 461,97 (quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos).\r\nDE 29.04.2009\r\nProc. nº E-08/221.941-2007 - Elenil Gomes dos Santos, matr. 9.270-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 e 2006, no valor de R 1.184,54 (hum mil cento e oitenta quatro reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 765913\r\n"
        ],
        "765915": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "DE 08/05/2009\r\nTécnico de Fazenda “C”, matricula nº 0.256.851-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 13/12/77 a 20/12/78 e de 07/10/80 a 09/08/82, no total de 1.045 (hum mil e quarenta e cinco) dias, de acordo com o disposto no § 9º do rt.1º da Emenda Constitucional nº 20/98\r\n, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.199.724-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade acréscimo, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 25/10/71 a 14/03/73, 31/05/78 a 08/07/78 e de 01/11/78 a 09/08/81, no total de 1.557 (hum mil quinhentos e cinqüenta e sete) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do rt. 40 da CF/88, com a redação dada pelo rt.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.500-3. Averbe- se, para fins de aposentadoria, disponibilidade acréscimo, o tempo de serviço/contribuição prestado em atividade vinculada ao órgão público, Ministério de Defesa, no período de 27/01/86 a 17/06/94, no total de 3.064 (três mil e sessenta e quatro ) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do rt. 40 da CF/88, com a redação dada pelo rt.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 765915\r\n"
        ],
        "765916": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 08.05.2009\r\n.\r\nId: 765916\r\n"
        ],
        "765918": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e no inc. III do art. 11 da Lei nº 287/75, RECONHEÇO A DÍVIDA, NO VALOR DE R 1.025,26 (hum mil e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos), a favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO , referente aos exercícios de 2005 e 2006, conforme despacho exarado no processo.\r\nId: 765918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765924": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 07.05.2009\r\nocupante do, Grupo Ocupacional I, Subgrupo lotado na Casa de Cultura Laura Alvim, com baseda Emenda Constitucional nº 47/2005Proc. nº E-18/400.229/2009.\r\n, ocupante do cargo de , do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo nos termos do Proc. nº E- 18/400.292/2009.\r\n, ocupante do cargo de , do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo lI, Nível 5, matr. 290., com base nos termos do art. \r\nProc. nº E-08/400.310/2009.\r\nId: 765924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765927": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 08.05.2009\r\no EDITAL nº 009/2009 - INEA, publicado no D.O. nº 078, de 07 de maio de 209, às fls. 39, 1ª e 2ª colunas, por incorreções no original.\r\nId: 765927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765934": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-01/319223/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da KAKRIL MANUTENÇÃO E REFORMAS LTDA, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/315962/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO D, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 765934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765936": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 07.05.2009\r\nPROC. Nº E-08/007/51150/2009 - JUAREZ BOAVENTURA, RG CBMERJ 05850, a partir de 20 de maio de 2007;\r\nPROC. Nº E-08/023/51150/2009 - PEDRO COUTINHO CRUZ, RG CBMERJ 05579, a partir de 13 de novembro de 2008;\r\nPROC. Nº E-08/033/51150/2009 - VALTAIR MARCOS PIRES, RG CBMERJ 07141, a partir de 22 de setembro de 2008;\r\nPROC. Nº E-08/050/51150/2009 - ALOISIO SANT'ANA PODESTÁ, RG CBMERJ 05154, a partir de 22 de dezembro de 2008;\r\nPROC. Nº E-08/053/51150/2009 - ALMIR ROSA SARDINHA, RG CBMERJ 05603, a partir de 05 de setembro de 2008;\r\nPROC. Nº E-08/057/51150/2009 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA, RG CBMERJ 05365, a partir de 24 de dezembro de 2008;\r\nPROC. Nº E-08/307/51150/2009 - ALCEMIR PASCOUTTO DA ROCHA, RG CBMERJ 05517, a partir de 22 de fevereiro de 2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei n° 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, os militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 765936\r\n"
        ],
        "765942": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProc. nº E-03/203.247/2004 - GISELE FEROLLA VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 282.582-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 17/12/2008 a 16/12/2010.\r\nProc. nº E-03/203.248/2004 - GISELE FEROLLA VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.677-5. Concedo a licença sem vencimen tos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16/12/2004 a 15/12/2006, a fim de regularizar situação funcional.\r\nProc. nº E-03/203.248/2004 - GISELE FEROLLA VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.677-5. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16/12/2006 a 15/12/2008.\r\nProc. nº E-03/203.248/2004 - GISELE FEROLLA VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.677-5. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16/12/2008 a 15/12/2010.\r\nId: 765942\r\n"
        ],
        "765944": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.04.2009\r\nProcesso nº E-21/900.475/2009 - SÔNIA DA SILVA DE SOUZA - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 765944\r\n"
        ],
        "765948": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nJEHOVAH BATISTA GOMES, matr. nº 2689- 8 55% de 10º triênio a partir de 24.04.2009.\r\nProc. nº E01/715995/85 - JOSÉ RIBEIRO XAVIER, matr. nº 2258-2 - Tendo em vista o tempo de serviço averbado, ficam retificadas as datas de validade do 1º ao 9º triênio e concedo o adicional de 55% de triênio a partir de 28.02.2009.\r\nJOSÉ RIBEIRO XAVIER, matr. nº 2258-2 - \r\no abono de permanência a partir de 01.01.2004.\r\nId: 765948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765950": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "DE 05.05.2009\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e , Engenheiro, matrícula nº 4904112-2, com validade a contar de 01.03.2009.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e , Contínuo, matrícula nº 4904106-4, com validade a contar de 03.04.2009.\r\nId: 765950\r\n"
        ],
        "765954": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07/05/2009\r\nProc. n° E-12/660.504/2009 - PAULO ROBERTO PEREIRA VIDAL - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 291.320-0 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/04/2009.\r\nId: 765954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765961": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.05.2009\r\nProc. nº E-17/202.616/2008 - APROVO o resultado da Licitação nº 039/2008, na modalidade Concorrência ALC nº 036/2008, realizada em 02 sessões, sendo 1ª sessão em 30 de dezembro de 2008 e 2ª sessão em 04 de maio de 2009, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E MELHORIAS OPERACIONAIS DA RODOVIA RJ-140 NO TRECHO: SILVA JARDIM - BR-101 (TREVO DO BOQUEIRÃO), SITUADA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, à firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., no valor de R 6.324.420,93. \r\nId: 765961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765965": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/20.174/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2009, realizado na Sessão Pública do Pregão de 29/04/2009, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 238.221, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote com o valor de R 206.000,00 (duzentos e seis mil reais), à empresa NEP-NACIONAL ESCOLA DE PILOTAGEMLTDA.\r\nId: 765965\r\n"
        ],
        "765967": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E03/011441/2008 - IBRAHIM SANTOS FILHO;\r\nProc. nº E01/120493/2008 - SUELI MOREIRA DE ALVARENGA;\r\nProc. nº E01/120781/2008 - ELIANA ROCHA MARTINS;\r\nProc. nº E03/4111451/2008 - CECILIA MARIA DOS SANTOS.\r\nDE 22.04.2009\r\nProc. nº E03/3210294/2008 - IZA SANTOS CORRÊA - AUTORIZO.\r\nDE 27.04.2009\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E09/4195/1510/2000 - WLADIMIR FERNANDES QUINTANILHA\r\nProc. nº E09/264/1703/2002 - RAFIK LOUZADA ARIDE.\r\nDE 28.04.2009\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\n;\r\nProc. nº E09/1640/1040/2002 - ALAIR LOURENÇO DE FREITAS.\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº TCE/300221-3/2009 - ANTONIO GONÇALO DOS MONTES;\r\nProc. nº TCE/300724-5/2009 - CARMEN DE LEMOS BOLONHA.\r\nDE 06.05.2009\r\nProc. nº E14/010995/2002 - SYLVIO MELO - Torno sem efeito o despacho datado de 02.12.2008, publicado no D.O. de 09.12.2008 e AUTORIZOa devolução da contribuição previdenciária, no valor de R 22.768,04.\r\nProc. nº E18/146/2009 - EDNA ALMEIDA DEL VALLE - AUTORIZO.\r\nId: 765967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765972": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-17/200.249/2009 - APROVO o resultado da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2009, realizada em 17.04.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma VIPEÇAS INTERCOMERCIAIS LTDA., Lote Único - fornecimento de roçadeiras laterais a gasolina, no valor total de R 3.900,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 04.05.2009.\r\nId: 765972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765984": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "DE 07.05.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 765984\r\n"
        ],
        "765991": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.05.2009\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.05.2009\r\nProcesso nº E-03/10.317/2008\r\nOnde se lê: ...Pregão Eletrônico nº 033/2009...\r\nLeia-se: ...Pregão Eletrônico nº 033/2008...\r\nId: 765991\r\n"
        ],
        "766001": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.04.2009\r\no recurso, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 766001\r\n"
        ],
        "766002": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nProc. nº E-07/500.034/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor de ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, para atender despesas com a Cooperação recíproca entre as partes, visando atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes de nível médio, técnico e superior, no corrente exercício, no valor de R 80.000,00 - NE nº 200900370, com base no art. 25, inciso II da citada lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-07/500.034/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor de ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, para atender a despesa com a Cooperação recíproca entre as partes, visando atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes de nível médio, técnico e superior, no corrente exercício, no valor de R 1.000,00 - NE nº 200900376, com base no art. 25, inciso II da citada lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-07/500.394/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor de VIVO S/A, para atender a despesas com os Serviços de Telefonia Celular, no corrente exercício, no valor de R 13.800,00 - NE nº 200900378, com base no art. 25, “caput” da citada lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-07/500.810/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor de TNL PCS S/A, para atender a despesas com os Serviços de Telefonia Celular, no corrente exercício, no valor de R 39.000,00 - NE nº 200900380, com base no art. 25, “caput” da citada lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-07/202.548/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Petrópolis, para atender a despesas com Aquisição de Vales Transportes, para os servidores do INEA, lotados no escritório avançado de Petrópolis, em cumprimento a legislação pertinente no valor de R 700,00 - NE nº 200900367, com base no art. 25, inciso I da citada lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-07/200.108/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, para atender a despesas com Aquisição de Vales Transportes, para os servidores do INEA, em cumprimento a legislação pertinente no valor de R 222.736,71 - NE nº 200900366, com base no art. 25, inciso I da citada lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-07/201.706/2005 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor de Friburgo Auto Ônibus LTDA., para atender a despesas com Aquisição de Vales Transportes, para os servidores do INEA, lotados na Superintendência de Friburgo, em cumprimento a legislação pertinente no valor de R 1.600,00 - NE nº 200900368, com base no art. 25, inciso I da citada lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-07/200.401/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor do Sindicato das Empresas de Transportes de Barra Mansa, para atender a despesas com Aquisição de Vales Transportes, para os servidores do INEA, lotados na SUPMEP, em cumprimento a legislação pertinente no valor de R 1.950,00 - NE nº 200900369, com base no art. 25, inciso I da citada lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 766002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766007": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            ", fulcrado no art. 42 da Lei n° 4.781/06 e louvado no constante do processo administrativo nº E-09/88834/4000/2006, o enquadramento do servidor CARLOS ALBERTO VIDAL RAMOS, matrícula 24/002318-4 na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo, no cargo de Datilógrafo, nível “3” e padrão “I” de vencimentos.\r\nEncaminhe-se ao DETRAN/RJ, para as providências cabíveis.\r\nId: 766007\r\n"
        ],
        "766008": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso n º E-08/035/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da Empresa CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., com fundamentação legal no art. 24, inciso II, da Lei Federal n º 8.666/93.\r\nId: 766008\r\n"
        ],
        "766009": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na despesa e a emissão de empenho, em favor da firma AMBIPLAN - ENGENHARIA AMBIENTAL S/S LTDA, referente aos “SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ESTRUTURAÇÃO PRELIMINAR DO PACTO PELO SANEAMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ”, no valor de R 98.605,55 (noventa e oito mil seiscentos e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos) exclusivamente para serviços. \r\nA referida despesa correrá a conta do PT. 2432.1854.100.781.539, ND. 4490.39, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nId: 766009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766011": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE MAIO DE 2009\r\nNos termos da delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso IV do Decreto nº 40.644/2007, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos com vencimentos do servidor Professor I- Bioquímica, matrícula nº 225126-2, lotado no Escola Técnica Estadual de Saúde Herbert Daniel de Souza, observados limites do inciso XIII do art. 79 do Decreto nº 2.479/1979, no período de 06 de maio a 11 de julho de 2009.\r\nId: 766011\r\n"
        ],
        "766014": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 13.03.2009\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica desta Fundação decido pelo ancelamento da Concorrência Pública nº 001/2009. \r\n.\r\nId: 766014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766036": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/0767/2569/2009 MAJ PM RG 36.773 EVALDO JESUS DA CONCEIÇÃO - a partir de 10/03/2008.\r\nProcesso nº E-09/018/2538/2009 1º TEN PM RG 45.845 FATIMA JESUS DE SOUZA - a partir de 27/01/2008.\r\nProcesso nº E-09/2492/2592/2009 SUBTEN PM RG 31.318 WALTHER PEREIRA DA SILVA - 26/02/2009.\r\nProcesso nº E-09/1742/2584/2009 1º SGT PM RG 37.130 LUIZ OTAVIO REIS E SILVA - a partir de 01/04/2008.\r\nProcesso nº E-09/759/2535/2009 1º SGT PM RG 40.235 MARCIO COELHO DA SILVA - a partir de 25/10/2008.\r\nProcesso nº E-09/478/2525/2009 1º SGT PM RG 41.288 JAIME ALVES DE LIMA - a partir de 11/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/016/2587/2009 2º SGT PM RG 37.382 JONAS LOPES DE SOUZA - a partir de 29/12/2008.\r\nProcesso nº E-09/003/2517/2009 3º SGT PM RG 53.083 LUIS GERALDO DA SILVA FRANCISCO - a partir de 19/01/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 766036\r\n"
        ],
        "766044": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2009/042.608-8 EMPRESA: TYCOON ESTÚDIOS CINEMATOGRÁFICOS LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2009/044.634-8 EMPRESA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA PASTEUR LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2009/044.630-5 EMPRESA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA PASTEUR LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2009/044.626-7 EMPRESA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA PASTEUR LTDA. Indeferido.\r\nId: 766044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766046": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 04.05.2009\r\nPROC. Nº E-18/450.207/2008 - Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos às fls. 03, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.682, de 09/02/2009, alterado pelo Decreto n° 41.707, de 19/02/2009 e na Lei nº 287, de 04/12/1979, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 7.545,30 (sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), em favor de JOÃO BATISTA DE CARVALHO E OUTROS.\r\nPROC. Nº E-18/450.124/2007 - Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, às fls. 03, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.682, de 09/02/2009, alterado pelo Decreto n° 41.707, de 19/02/2009 e na Lei nº 287, de 04/12/1979, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 6.728,07 (seis mil setecentos e vinte e oito reais e sete centavos), em favor de LEDA REGO MARQUES E OUTROS.\r\nPROC. Nº E-18/450.528/2003 - Considerando o exarado pela Divisão de Orçamento e Finanças, às fls. 03, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.682, de 09/02/2009, alterado pelo Decreto n° 41.707, de 19/02/2009, e na Lei nº 287, de 04/12/1979, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 201,60 (duzentos e um reais e sessenta centavos), em favor de JOÃO D'ANGELO.\r\nId: 766046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766053": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/05/2009\r\nProc. nº E-01/54685/2008 - ADRIANA SOARES GARCIA matrículas 00/0076879-6 (PMERJ) e 00/0814399-2 (SESDEC).\r\nProc. nº E-01/54626/2008 - DILCE FASCIOTTI MACEDO AZEVEDO matrículas 00/0064006-0 (após.-RJ); 00/0017396-3 (após.-RJ) e 00/0223867-3 (FAETEC).\r\nIlícita a acumulação de cargos dos servidores. \r\nConceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos.\r\nProc. nº E-03/200691/2008 - MARIA LUCIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE matrículas 00/0232682-5 (SEEDUC) e 00/0941852-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº UERJ/408/1997 MARIA REGINA ARAUJO REICHERTE PIMENTEL matrículas 00/0032458-2 (UERJ) e 00/0259212-9 (SESDEC).\r\nLícita a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\n2009\r\nProc. nº E-01/54355/2008 - SANDRA TERESA LA CAVA DE ALMEIDA AMADO matrículas 00/0030918-7 (apos.-RJ); 00/0044336-6 (apos.-RJ) e 00/0224920-9 (FAETEC).\r\nProc. nº E-01/54816/2008 - ELIANA DE OLIVEIRA matrículas 00/0088065-8 (após.-RJ); 00/0168415-8 (após. - RJ) e 00/0838102-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54839/2008 - RUTH MARIA VILHENA DOS REIS matrículas 00/0169273-0 (apos.-RJ); 00/0241772-3 (SEEDUC) e 00/0840720-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54829/2008 - MARIA CRISTINA ALVES DE BRITTO matrículas 00/0113106-9 (após.-RJ); 00/0829309-4 (SEEDUC) e 00/0837739-2 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-01/54608/2008 - SONIA HELONIA DA CUNHA MARREIROS matrículas 00/0055108-5 (apos.-RJ); 00/0283308-5 (SEEDUC) e 00/0936099-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54803/2008 - TANIA MARA DE LIMA MACHADO matrículas 00/0232547-0 (SEEDUC); 00/0253574-8 (apos.-RJ) e 00/0841283-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54693/2008 - REGINA CELIA FRANCISCO DE SOUZA matrículas 00/0100937-2 (apos.-RJ); 00/0195140-9 (apos.-RJ) e 00/0936373-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54826/2008 - LUCILIA MARIA ARAUJO MOTA matrículas 00/0064128-2 (apos.-RJ); 00/0112846-1 (apos.-RJ) e 00/0838054-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54858/2008 - MARIA NILZA SANTOS DOMINGUES matrículas 00/0503513-4 (apos.-RJ); 00/0156788-2 (SEEDUC) e 00/0841008-6 (SEEDUC).\r\nIlícita a acumulação de cargos dos servidores. \r\nConceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos.\r\nId: 766053\r\n"
        ],
        "766054": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "DE 05/05/2009\r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.01.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nOLIVEIRA. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/08/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19/03/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04/02/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nDÊ- SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02/05/2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 766054\r\n"
        ],
        "766055": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "DE 04/05/2009\r\nProc. n° E-01/54867/2008 - MARIA LETICIA DA SILVEIRA MENDES MONTEIRO, matrículas 00/0162161-4 (após.-RJ) e 00/0681812-4 (após.-RJ) e 00/0222983-9 (FAETEC)\r\nMantenho o despacho de 11/03/2009, publicado no D.O. de 13/03/2009, que indeferiu a acumulação detida pela servidora.\r\nId: 766055\r\n"
        ],
        "766056": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 20/12/2004\r\nPágina 13 - 3ª Coluna\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/05/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1730347/2004\r\nOnde se lê: SIMARA MARQUES DE SOUZA...\r\nLeia-se: SIMARA MARQUES DE SOUZA MINEIRO...\r\nId: 766056\r\n"
        ],
        "766064": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "GERAL DE FAZENDA\r\nDE 08/05/2009\r\no procedimento e o resultado da Licitação por Carta-Convite SEFAZ-RJ nº 001/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL e no valor total de R 103.506,90 (cento e três mil quinhentos e seis reais e noventa centavos) ao licitante . \r\nId: 766064\r\n"
        ],
        "766086": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.123/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da Casa Gerontológica da Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes, no valor total de R 8.610,00 (oito mil seiscentos e dez reais), com base no Inc. I do art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 766086\r\n"
        ],
        "766260": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/450649/2008 - Concede a LUIZ HENRIQUE THIEBAUT FURIATI, Músico Corista, matrícula nº 29/4184-7, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450649/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 16/08/1999 a 31/12/1999, de 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1055 dias.\r\nProcesso nº E-18/450239/2009 - Concede a SANTIAGO DE ANDRADE LIMA JUNIOR, Bailarino, matrícula nº 29/4258-9, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450239/2009, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 29/07/2002, no total de 542 dias.\r\nProcesso nº E-18/450906/2008 - Concede a CLAUDIA GROSSO COUTO, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/4112-8, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450906/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 07/11/2001 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 10/07/2002, no total de 244 dias.\r\nProcesso nº E-18/450909/2008 - Concede a AUREO DA SILVA COLPAS, Músico Corista, matrícula nº 29/4194-6, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450909/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 16/08/1999 a 31/12/1999, de 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 690 dias.\r\nProcesso nº E-18/450741/2008 - Concede a FERNANDA SCHLEDER DA SILVA ASSIS, Músico Corista, matrícula nº 29/4164-9, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450741/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/06/2001 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 401 dias.\r\nId: 766260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766283": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "DE 08.05.2009\r\n- Departamento Geral de Administração e Finanças - a despesa referente a dispensa de licitação, para inscrição de servidores no curso de capacitação e aperfeiçoamento de Pregoeiros com abordagem prática, em favor da CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., no valor de R 5.370,00 (cinco mil trezentos e setenta reais), em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 766283\r\n"
        ],
        "766329": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "\r\nROGERIO PEREIRA DA COSTA - a partir de 16/11/2007.\r\nJORGE MANOEL DA COSTA - a partir de 01/08/2008.\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA - a partir de 03/11/2008.\r\nWAGNER PERES VALENTE - a partir de 16/11/2006.\r\nJAIRO COSTA NUNES - a partir de 26/10/2007.\r\nDORIVALDO ALVES - a partir de 12/11/2004.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 766329\r\n"
        ],
        "766349": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "TEN CEL PM RG 36.161, ROBERTO ALVES DE LIMA - a partir de 21/02/2009.\r\nMAJ PM RG 38.747, ROGERIO DE OLIVEIRA MARTINS - a partir de 14/03/2009.\r\n1º TEN PM RG 33.782, GENESIO PASSE - a partir de 02/12/2008.\r\n2º TEN PM RG 40.773, ELOERTE OLIVEIRA DE SOUZA - a partir de 24/03/2009.\r\n1º SGT PM RG 31.244 LUIZ FERNANDO SANTOS DE AZEVEDO - a partir de 01/04/2009.\r\n1º SGT PM RG 31.273, FERNANDO CESAR BERCELOS DE SOUZA - a partir de 01/04/2009.\r\n1º SGT PM RG 31.322, PEDRO PAULO BARRETO PONTES - a partir de 29/02/2009.\r\n1º SGT PM RG 31.350, JORGE LUIS CARLOS DA SILVEIRA - a partir de 04/04/2009.\r\n1º SGT PM RG 31.371, CLAUDIO LUIZ GOMES DOS REIS - a partir de 01/04/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 766349\r\n"
        ],
        "766354": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "GERAL\r\n1º SGT PM RG 34.012, CARLOS EDUARDO MARTINS - a partir de 04/01/2009.\r\n1º SGT PM RG 34.467, ANTONIO DE CARVALHO DE OLIVEIRA - a partir de 13/12/2008.\r\n1º SGT PM RG 36.051, HELTON DO NASCIMENTO - a partir de 03/02/2009.\r\n2º SGT PM RG 33.221, LUIZ ANTONIO REIS - a partir de 06/12/2006.\r\n2º SGT PM RG 33.831, JORGE RICARDO GOULART DE SÁ - a partir de 11/05/2006.\r\n2º SGT PM RG 38.349, ANTONIO CARLOS MELO DE ALMEIDA - a partir de 25/03/2009.\r\n2º SGT PM RG 43.385, CARLOS VINICIO DE FREITAS GOMES - a partir de 26/09/2008.\r\n2º SGT PM RG 46.670, LUIZ SERGIO RAMOS PINTO - a partir de 19/12/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 766354\r\n"
        ],
        "766370": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProcesso n° E-08/222.516/2008 - Fixados, com validade a contar de 06/05/2009, os proventos integrais por invalidez de GEOVANI MARTINS DE SOUZA, matr. 293.464-4, ocupante do cargo de Guarda de Sala, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, Nível 3.\r\nProcesso n° E-18/400.053/2009 - Fixados, com validade a contar de 06/05/2009, os proventos de NANCI GREGÓRIO DA SILVA, matr. 300.119-5, ocupante do cargo de Técnico de Atividades Culturais, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5.\r\nProcesso n° E-18/400171/2009 - Fixados, com validade a contar de 06/05/2009, os proventos mensais de inatividade de MARIA ANGELINA PEREIRA COELHO, matr. 290.465-4, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5.\r\nId: 766370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766371": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIÊNO\r\nVAL.\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n291.235-0\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA SOARES\r\n11\r\n60\r\n02/08/2008\r\nC\r\n300.088-2\r\nELIAS LAUDELINO DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n23/03/2008\r\nC\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO \r\nId: 766371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766378": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/05/2009\r\nProc. nº E-09/0069/1216/2009 - Davi do Carmo Boechat, matr. nº 264.478-9. Período-base: 15/01/2003 a 13/01/2008= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/686/1918/2009 - Edson de Almeida Castilho, matr. nº 809.622-4. Período-base: 24/04/96 a 16/04/2006 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/0437/1540/2009.Glória Maria Martins Gomes, matr. nº 810.877-1. Período-base: 23/12/97 a 13/11/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/0358/1540/2009 - Marisa Colonese Serra, matr. nº 806.522-9. Período-base: 02/12/2003 a 29/11/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2455/1702/2009 - Mauro Daltro Simões, matr. nº 872.257-1. Período-base: 18/02/2003 a 16/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3220/1077/2009 - May Figueiredo da Conceição, matr. nº 179.788-5. Período-base: 08/03/88 a 02/03/2008 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/11115/1090/2009 - Roberto Fernandes Rocha, matr. nº 288.840-2. Período-base: 07/12/2000 a 04/12/2005 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/055/1209/2009 - Regina Célia dos Santos Onil, matr. nº 269.776-1 - Período-base: 18/10/95 a 01/11/95 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/0179/1242/2009 - Reinaldo Pessoa Tavares, matr. nº 129.414-9. Período-base: 05/03/86 a 30/05/2006 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/0420/1510/2009 -Rogério José Fernandes de Rezende, matr. nº 860.453-0. Período-base: 28/02/01 a 26/02/06 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1218/1060/2009 - Sérgio Bezerra de Andrade, matr. nº 264.052-2. Período-base: 16/05/2002 a 14/05/2007 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 766378\r\n"
        ],
        "766390": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 01/04/2009\r\nPAGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 27.03.2009\r\nProcesso nº E-07/102.239/2008\r\nOnde se lê: ... Programa de Trabalho 2432.1854.201.452.277...\r\nLeia-se: ... Programa de Trabalho 2432.1854.100.781. 539...\r\nId: 766390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766393": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "\r\na presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de participação de 04 (quatro) funcionários no I Congresso Nacional One Cursos de Contratações de Obras e Serviços de Engenharia na Administração Pública, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 8.160,00, na forma do inciso II do art. 25, c/c o art. 13, inciso VI ambos da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 19/20/21, da ASAUP, fls. 22, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 18. os serviços à empresa One Cursos - Trein, Desenvolvimento e Capitação Ltda., com fundamento no art. 26 da Lei de licitação acima citada.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2009.\r\nId: 766393\r\n"
        ],
        "766409": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no recurso interposto por WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S.A. e mantenho a multa aplicada constante do Auto de Infração nº 40.156, de 03/07/2001, no valor de R 500.000,00, limite máximo determinado pelo art. 91 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nId: 766409\r\n"
        ],
        "766443": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- Refixados os proventos mensais de inatividade de JUAREZ SIMÕES DE SOUZA, matrícula nº 1.121.685-0, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/09/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nRefixados os proventos mensais de inatividade de AMANCIO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 127.557- 7, como Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de ANISIO SIQUEIRA MASSIERE, matrícula nº 9.137-1, como Escrevente de 3ª Classe, com efeitos a contar de 27/09/1993, 01/06/1994, 01/11/1994 e de 24/04/1995. \r\nFixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 115.796-5, como Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06/11/2008.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de RIVALDO DE SOUZA BIZZO, matrícula nº 510.876- 6, como Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28/04/2009.\r\n\r\nRetificados os proventos mensais de inatividade de LUIZ HENRIQUE CYPRIANO, matrícula nº 266.285- 6, como Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 13/11/2007.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS EDUARDO DAMÁSIO TEIXEIRA, matrícula nº 811.733-5, como Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 23/10/2008.\r\n- LUIZ MARTINS PINHEIRO, matrícula nº 119.930-6 - Torno sem efeito as refixações de proventos com validade de 01/06/1994, 01/11/1994 e de 24/04/1995, publicadas no D.O. de 31/10/2000, por motivo de falecimento do servidor em 17/04/1993.\r\nId: 766443\r\n"
        ],
        "766454": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "RIO\r\n.2009\r\nProcesso nº E-04/155.342/2008- Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 766454\r\n"
        ],
        "766460": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "DE 29.04.2009\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, referente ao mês de abril de 2009, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de BERTO PIQUET SABÓIA DE MELLO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 27/04/2009, do Sr. Coronel PM Chefe do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 766460\r\n"
        ],
        "766475": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/04/2009\r\naprovo dos Ordenado res de Despesas, constante de fls. 128 referente a Prestação de Contas da Parcela Única do Convênio nº 001/2008apresentada pela Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, no valor total de R 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais).\r\nId: 766475\r\n"
        ],
        "766486": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "\r\nTEN CEL PM RG 40.525, CARLOS EDUARDO RIBEIRO E SOUZA - a partir de 01/03/2008.\r\nTEN CEL PM RG 43.554, ALBERTO PINHEIRO NETO - a partir de 20/12/2008.\r\nCAP PM RG 39.612, JORGE CALDAS ESCADA - a partir de 01/02/2009.\r\n1º TEN PM RG 38.552, DESMOSTES DA CRUZ - a partir de 15/08/2008.\r\n2º TEN PM RG 35.375, JORGE AURELIO SAMPAIO FERREIRA - a partir de 19/02/2009.\r\nSUBTEN PM RG 30.709, JOSE ARTHUR DE OLIVEIRA - a partir de 24/072001.\r\n1º SGT PM RG 31.000, EDVALDO BARBOSA FONTES - a partir de 22/01/2009.\r\n1º SGT PM RG 31.171, EDSON LUIZ BARBOSA MOURA - a partir de 01/03/2009.\r\n1º SGT PM RG 31.200, UBIRAJARA MESSIAS DA SILVA - a partir de 01/04/2009.\r\n1º SGT PM RG 31.253, JORGE NOGUEIRA GUSMÃO - a partir de 11/03/2009.\r\n1º SGT PM RG 33.868, ROBSON LOUREIRO - a partir de 15/04/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 766486\r\n"
        ],
        "766505": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "Processo nº E-09/036/2528/2008- 1º SGT PM RG 33.928, ELSON MARINS DE ANDRADE - a partir de 01/12/2008.\r\nProcesso nº E-09/006/2575/2009- 1º SGT PM RG 34.188, SERGIO LOUVIZ DE AZEVEDO - a partir de 16/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/053/2594/2009- 1º SGT PM RG 34.407, JOÃO SERGIO NUNES DA SILVA - a partir de 16/12/2008.\r\nProcesso nº E-09/02791/2502/2009- 1º SGT PM RG 36.050, JOSE CARLOS BRAZ DE OLIVEIRA - a partir de 25/10/2005.\r\nProcesso nº E-09/017/2538/2009- 1º SGT PM RG 39.557, DESIO DOS SANTOS - a partir de 18/11/2008.\r\nProcesso nº E-09/042/2596/2009- 2º SGT PM RG 31.826, JOÃO MARIA DA SILVA - a partir de 02/06/2007.\r\nProcesso nº E-09/156/2546/2009- 2º SGT PM RG 34.218, JOSE CARLOS RODRIGUES LEAL - a partir de 27/06/2008.\r\nProcesso nº E-09/0121/2585/2009- 2º SGT PM RG 34.634, JOSE SALVADOR CASSIANO - a partir de 03/04/2008.\r\nProcesso nº E-09/625/2570/2009- 2º SGT PM RG 37.337, PAULO ROSA DE OLIVEIRA - a partir de 03/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/2196/2573/2009- 2º SGT PM RG 38.162, MARCOS ANTONIO CABRAL - a partir de 04/12/2008.\r\nProcesso nº E-09/624/2570/2009- 2º SGT PM RG 41.036, CARLOS ALBERTO DE SILVA - a partir de 24/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/069/2594/2009- 2º SGT PM RG 41.419, ROBERTO CARLOS DINIZ - a partir de 13/04/2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanêncianas datas acima informadas.\r\nId: 766505\r\n"
        ],
        "766510": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProcesso nº E-07/200.086/1977 - MARIA DE SOUZA CAMPOS VIEIRA, Técnico de Planejamento, matrícula 360.188-7. Em face das informações constantes do presente processo, retifico o despacho de 12/04/2004, exarado às fls. 32 deste, com a mudança do período base da licença concedida de 30/12/1994 a 28/12/2000, para 30/12/1994 a 28/12/1999 e concedo 03 (três) meses de licença especial com base no qüinqüênio apurado de 29/12/1999 a 27/12/2004.\r\nDE 31.03.2009\r\nProcesso nº E-07/500.448/2009 - LUIZ ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 360.553-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 13/06/1987 e 11/06/1992. \r\nId: 766510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766513": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base na Ata de Julgamento da COLIP às fls. 184, bem como no pronunciamento da ASJUP fls. 191/193, RESOLVO:\r\na) homologar o resultado da presente Licitação por Concorrência Pública nº 001/2009, de acordo com o disposto no art. 43, inciso VI, § 4º da Lei nº 8.666/93;\r\nb) adjudicar a aquisição de 1 (uma) máquina encadernadora automática de cola intercambiável, discriminado às fls. 02, à empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 1.343.562,50. \r\nId: 766513\r\n"
        ],
        "766523": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "ORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nFINANÇAS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 08.05.2009\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 1.144.003-9. Louvada na manifestação da Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, às fls.116, a retificação dos proventos mensais de inatividade fixados com validade de 12/05/2005, com publicação D.O. de 31/05/2005.\r\nId: 766523\r\n"
        ],
        "766541": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 27/03/2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da APPLIED BIOSYSTEMS DO BRASIL LTDA, no valor de R 27.396,79 (vinte e sete mil trezentos e noventa e seis reais e setenta e nove centavos), com fulcro no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2009.\r\nId: 766541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766548": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nProc. nº E-03/810.940/2008 - Com fulcro na delegação de competên cia conferida pelo Decreto nº 41.668, de 04/02/2009, o pedido inicial, consubstanciado nos pronunciamentos desfavoráveis dos órgãos competentes desta SEEDUC.\r\nId: 766548\r\n"
        ],
        "766550": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "DE 07/05/2009\r\nProc. nº E-03/10.012.465/2008 - MARCIO GOMES DA SILVA. INDEFIRO, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 766550\r\n"
        ],
        "766552": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "DE 06.05.2009\r\n.\r\nId: 766552\r\n"
        ],
        "766580": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/05/2009\r\nProc. nº E-03/611/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 079/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NATÁLIA CORONEL PEREIRA FRANCISCO, conforme documentos expedidos pelo Departamento de Educação da Cidade de Nova York, Estado de Nova York, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/1.093/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 080/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EDILSON RENATO RAMOS PIRES, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do II Ciclo nº 3030 - Ingombota, na Província de Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/4.443/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 081/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO PAULO MARINATO DE RESENDE, conforme documentos expedidos pelo Strake Jesuit College Preparatory, em Houston, Estado do Texas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/4.332/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 082/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YEIMY TRUJILLO SANDOVAL, conforme documentos expedidos pelo Colegio Miguel Angel Asturias, situado em Bogotá, República de Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nId: 766580\r\n"
        ],
        "766585": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.04.2009\r\nProc. nº E-03/810.399/2009 - MARIZETE DA SILVA CUCCO, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/810.331/2009 - REJANE ALVES DE SIQUEIRA, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/810.173/2009 - NEIDA DE OLIVEIRA PINHEIRO, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/810.174/2009 - MARIA THEREZA GUEDES DE MELLO, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/810.327/2009 - GASTALDO ALDA, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/810.262/2009 - ROSELY MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-01/132.032/2009 - IRENE BOZIKI XAVIER DO CARMO, período de 01/05/99 a 31/07/2000.\r\nProc. nº E-03/810.613/2009 - LUCY DE REZENDE, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/2.610.501/2007 - ROLANDA MARIA BOECHAT, período de 12/04/2007 a 31/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.617/2009 - CÉLIA MARTHA AGUIAR AZEREDO E OUTROS, período de 25/05/2001 a 23/11/2007.\r\nProc. nº E-01/148.000/2009 - ODILA PACHECO DAUMAS DE SOUZA, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/8.610.623/2007 - MARIA TEREZA NOVAES VILARÓ, período de 01/03/2005 a 31/01/2008.\r\nProc. nº E-01/132.027/2009 - TELMA TASSARA MOTA DE MESQUITA, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/1.310.017/2009 - ANA HELENA RODRIGUES FERREIRA, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/810.313/2009 - LUCIA HELENA ALVES DOS SANTOS, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-01/121.227/2007 - CLÁUDIA HELENA QUITETE CABRAL, período de 01/01/2004 a 31/05/2005.\r\nProc. nº E-03/810.402/2009 - MARIA DAS DORES NEGREIROS DE SAMPAIO VIANNA, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/1.310.067/2009 - MARIA APARECIDA ALVARENGA LEAL, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/810.614/2009 - MARLENE AUAD TAUIL, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/1.308/2009 - ANA MARIA DA SILVEIRA ABIB, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/1.310.089/2009 - ELZAIR DA SILVA NUNES, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 766585\r\n"
        ],
        "766588": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/05/2009\r\nProcesso nº E-03/1.730.199/2002 - ALAHIDE BARRETO DE ARAÚJO FERREIRA, matrícula nº 236.086-5, Prof. Doc. I nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2003\r\nProcesso nº E-03/812.869/2008 - ALCINEA MORAES MACHADO, matrícula nº 157.203-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.611.223/2008 - AVANI DE MATTOS DAUMAS, matrícula nº 514.428-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.600.520/96 - CHIRLEY SOUZA DE MELO, matrícula nº 509.351-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2003.\r\nProcesso nº E-03/5.410.352/2002 - EUGENIA MARIA GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 503.546-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.400.837/97 - FRANCISCA NEOMIZIA DE SOUZA SEABRA, matrícula nº 157.949-9, Professor Orientador Educacional, nível C, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2003.\r\nProcesso nº E-03/280.160/2000 - HELOISA HELENA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 164.941-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2003.\r\nProcesso nº E-01/602.590/2000 - LECI GOMES CURCIO, matrícula nº 157.882-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2000, revogando-se o despacho de 31/08/2005, publicado no D.O. de 05/09/2005 \r\nProcesso nº E-03/014.412/2008 - MARIA DA GLÓRIA PEREIRA DA CUNHA, matrícula nº 251.735-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.200.867/97 - MARIA RITA BASTOS CUNHA, matrícula nº 681.417-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2003.\r\nProcesso nº E-03/901.091/95 - MARLI SILVA CAMARA DE FREITAS, matrícula nº 507.540-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.000.212/97 - PALMIRA TAVARES PORTO, matrícula nº 161.735-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/2003.\r\nProcesso nº E-03/012.774/2008 - TEREZINHA RANGEL DA COSTA, matrícula nº 163.161-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/012.541/2008 - VILMA AMARANTE GONÇALVES BALLA, matrícula nº 514.309-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.210.559/2008 - VANDETE MARISA CORRÊA, matrícula nº 251.046-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.010.277/2008 - ANA MARIA VICENTE RODRIGUES, matrícula nº 237.806-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.810.524/2008 - ANGELA MARIA DA SILVA CESARIO CAÇADOR, matrícula nº 238.315-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.401.418/2008 - CARMEN LUCIA GUIMARÃES REIS, matrícula nº 159.509-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.100.964/94 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, matrícula nº 38.669-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/95\r\nProcesso nº E-03/811.012/2007 - MARIA JOSÉ VIANA DE SOUZA, matrícula nº 205.955-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.310.348/2008 - MARIA LUCIA CARVALHO DE BRAGANÇA, matrícula nº 162.610-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/810.550/2008 - MARLY SOARES FERREIRA, matrícula nº 189.414-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/813.168/2008 - NAZARE DE CARVALHO MOREIRA, matrícula nº 162.661-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.310.204/2008 - NELY DUTRA ERTHAL, matrícula nº 514.303-7, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/812.981/2008 - REGINA MARIA FRANCO BEAKLINI, matrícula nº 194.194-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.010.276/2008 - BERNADETE ABI RAMIA BARBOZA, matrícula nº 161.172-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/901.861/92 - CARMEN LÚCIA DE MELLO WEIG, matrícula nº 87.561-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/94.\r\nProcesso nº E-03/11.203.311/2006 - CANDIDO MACHADO FERREIRA, matrícula nº 1.003.330-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/5.900.769/95 - EDY LOZADA LEAL, matrícula nº 127.546-0, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/96.\r\nProcesso nº E-03/7.130.805/2008 - ELISABETH DA ROCHA MARTINS, matrícula nº 233.438-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.000.819/97 - EUNICE SIMÕES PIMENTA, matrícula nº 197.889-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/11.201.992/2008 - FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TABOSA, matrícula nº 1.005.434-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.111.588/2008 - GERALDO MACHADO DE MATTOS, matrícula nº 168.485-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.201.479/2000 - HELENA SILVA, matrícula nº 2.003.482-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2000.\r\nProcesso nº E-03/811.912/2007 - ISAURA FIGUEIREDO, matrícula nº 1.202.254-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/5.800.623/95 - JESSELI VARGAS CAPITA FERREIRA, matrícula nº 87.836-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/96.\r\nProcesso nº E-03/10.500.256/2007 - JOSÉ MARIA LIMA, matrícula nº 139.210-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/007.353/2006 - LIANE POZZATO CRUZ, matrícula nº 1.003.080-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/813.566/2008 - LUZIA ALVES DE ARAUJO, matrícula nº 274.366-4, Servente, nível I, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.301.373/2007 - MARIA GENY BAPTISTA SOUZA, matrícula nº 815.397-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.210.181/2006 - MARIA JOSELIA GONÇALVES ROSA DE SOUZA, matrícula nº 186.789-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.201.205/2006 - MARIA SOARES BRANDÃO, matrícula nº 163.853-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/5.410.026/2007 - NORLIA MARIA DE CARVALHO, matrícula nº 197.719-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.900.021/96 - NÚBIA MARIA DE AZEVEDO CHAGAS, matrícula nº 106.151-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/98\r\nProcesso nº E-03/10.200.038/2007 - ROSANGELA SEVERIANO JORGE, matrícula nº 165.838-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.407.345/2008 - ROSENY CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 159.129-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/811.443/2006 - SONIA MARIA DA COSTA ROCHA, matrícula nº 238.014-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/008.232/2006 - SONIA MARIA DE VASCONCELLOS FALCÃO, matrícula nº 161.867-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.202.277/2006 - VITORIO BERNARDINO PRATAVIERA, matrícula nº 126.705-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2008.\r\nDE 05/05/2009\r\nProcesso nº E-03/3.300.056/95 - GILMA DO COUTO NEVES DIAS, matrícula nº 88.661-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/97.\r\nProcesso nº E-03/2.110.724/2008 - GRACIOLINA MARINHO DIAS, matrícula nº 254.909-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.103/2000 - MARIA DA PENHA TORRES SILVA, matrícula nº 55.015-2,Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/812.785/2008 - MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO TEIXEIRA DA COSTA ANDRADE, matrícula nº 234.713-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.010.419/2008 - MASILEILA CALDAS DA SILVA, matrícula nº 159.565-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.103.878/2008 - SANDRA REGINA GAMBINI DE SOUZA, matrícula nº 158.092-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/701.879/92 - SIDRONIA VIEIRA LOPES, matrícula nº 1.153.001-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de12/08/97.\r\nProcesso nº E-03/813.135/2008 - ZENA FARID FRANCISCO, matrícula nº 37.742-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nId: 766588\r\n"
        ],
        "766589": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTOR\r\nDE 15/04/2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ESAB - ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL LTDA, no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), com fulcro no art. 25, inciso II do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2009. \r\nId: 766589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766604": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "DE 05/05/2009\r\nProc. nº E-01/152.439/2008 - IDILIO BEIRIZ VIANNA, CIC 438.107.997-34. \r\nProc. nº E-01/160.058/2008 - WAGNER DA ROCHA TRINDADE, CIC 027.187.767-73. \r\nProc. nº E-3/11.282/2008 - DAVID ALVES DOS REIS JUNIOR, CIC 665.908.927-63.\r\nProc. nº E-01/136.454/2008 - ADILSON EMANUEL DE SOUZA JUNIOR, CIC 688.264.947-20.\r\nProc. nº E-03/2.110.069/2009 - SOLANGE MARIA DA SILVA BARBOSA, CIC 637.481.427-49.\r\nProc. nº E-01/148.073/2008 - MARCO AURELIO INFANTE VIEIRA GOMES, CIC 082.393.717-87.\r\nProc. nº E-03/13.881/2008 - JACQUELINE GONÇALVES MARTINS, CIC 084.961.817-74.\r\nProc. nº E-03/3.310.047/2009 - MAURILIO MORAES BARBOZA, CIC 501.226.737-00.\r\nProc. nº E-01/128.556/2008 - JUVENAL ERNESTO DA SILVA NETO, CIC 006.603.116-82.\r\nProc. nº E-03/13.879/2008 - LUIZ CARLOS GONÇALO SAMPAIO, CIC 825.889.537-00.\r\nProc. nº E-03/12.063/2008 - ANDERSON LUIZ COSTA DE SOUZA, CIC 092.494.587-70.\r\nProc. nº E-01/124.091/2009 - DANIEL SANTANA BARCELOS, CIC 084.860.547-02.\r\nProc. nº E-03/1.968/2009 - TANIA MARIA MACIEL LACERDA SILVA, CIC 928.056.807-82.\r\nProc. nº E-03/7.131.517/2008 - VERA LÚCIA SIMÕES DA SILVA, CIC 916.456.627-72.\r\nProc. nº E-01/148.020/2009 - LEONARDO MONTEIRO TEIXEIRA, CIC 087.289.727-32.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 766604\r\n"
        ],
        "766605": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "ORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 08.05.2009\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 150.475-2. RECONHEÇO A DÍVIDA, louvada nas informações de fls. 21, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças da concessão do abono de permanência.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 181.504-2. RECONHEÇO A DÍVIDA, louvada nas informações de fls. 19, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças da concessão do abono de permanência.\r\nROZELI TAVARES MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 868.860-8. RECONHEÇO A DÍVIDA, louvada nas informações de fls.08, da Assessoria de Pagamento, referente ao vencimento atribuído ao cargo em comissão de Assistente, DAS-6, acrescido da gratificação de encargos especiais, correspondente ao período de 01 a 08.12.2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.913-6. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, CONCEDO03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 19/12/2000 a 17/12/2005.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 34/219-6. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição em favor do Regime de Previdência Social, nos períodos de 02/01/70 a 10/04/76, 22/04/76 a 19/10/76, 01/03/78 a 12/02/79, 01/05/81 a 30/06/86, 01/08/86 a 31/07/87, 01/09/87 a 31/10/88 e de 01/12/88 a 31/03/90, comprovando o total de 5.979 (cinco mil novecentos e setenta e nove) dias, que poderão ser averbados para efeito do disposto no § 9º do art. 40 da Constituição da República de 1988.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 112.289-4. Louvada na manifestação da Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, às fls. 22, APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 28/04/2009.\r\nId: 766605\r\n"
        ],
        "766609": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/04/2009\r\nProcesso nº E-17/100.324/2009 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 001/2009 - (DT), com base no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor da empresa PARS PRODUTOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA., referente à “CONTRATAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA O PDBG - PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE GUANABARA E PSBJ - PROGRAMA DE SANEAMENTO DA BARRA DA TIJUCA, RECREIO DOS BANDEIRANTES E JACAREPAGUÁ”, no valor total de R 27.540,00 (vinte e sete mil quinhentos e quarenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2009.\r\nId: 766609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766619": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.03.2009\r\nProc. nº E-08/600740/1999 - JACYRA GONÇALVES DE AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.617-1. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 03/01/1977 a 05/10/1980, desprezando-se o período de 06/10/1980 a 05/03/1981, por estar em concomitância, num total de 1.372 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600740/1999 - JACYRA GONÇALVES DE AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.617-1, TORNO SEM EFEITO a solicitação de averbação de tempo de serviço referente ao período de 03/01/1971 a 05/10/1980, desprezando-se o período de 06/10/1980 a 05/03/1981, por estar em concomitância, num total de 1.374 dias, publicado no Diário Oficial de 16/06/1999. \r\nId: 766619\r\n"
        ],
        "766620": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "DE 06.05.2009\r\nProc. nº E-08/500996/1986 - JUREMA DE OLIVEIRA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 168.609-6, período base de 01/01/2003 a 12/01/2008. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período citado. \r\nProc. nº E-08/605333/2007 - PEDRO COSME CUGOLA LIMA, Médico, matr. nº 299.696-5, períodos base de 03/11/1996 a 01/11/2001 e de 02/11/2001 a 31/10/2006.\r\nProc. nº E-08/3095/1988 - SONIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.382-3, períodos base de 09/01/1998 a 07/01/2003 e de 08/01/2003 a 15/01/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA \r\nProc. nº E-08/606266/2008 - NARA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.920-9, período base de 08/04/1992 a 21/04/1997, de 22/04/1997 a 31/05/2002 e de 01/06/2002 a 30/05/2007.\r\nProc. nº E-08/6988/1988 - TANIA LUCIA PAES AMARO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 193.316-7, períodos base de 12/04/1987 a 24/04/1992, de 25/04/1992 a 23/04/1997 e de 01/01/2002 a 30/12/2006.\r\nProc. nº E-08/604903/2008 - ALTANIRA DE BRITTO CAMERIERI, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.227-4, períodos base de 28/06/1990 a 26/06/1995, de 27/06/1995 a 24/06/2000 e de 25/06/2000 a 23/06/2005.\r\nProc. nº E-08/609900/1991 - JORGE ANTONIO MIRANDA MAYERHOFFER, Odontólogo, matr. nº 165.081-5, períodos base de 02/09/1993 a 31/08/1998, de 01/09/1998 a 30/08/2003 e de 31/08/2003 a 28/08/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA. \r\nProc. nº E-08/603611/2008 - LINO COUTO DE SOUZA, Médico, matr. nº 262.611-7, períodos base de 10/03/1987 a 07/03/1992, de 08/03/1992 a 06/03/1997, de 07/03/1997 a 05/03/2002, e de 06/03/2002 a 04/03/2007. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/603178/2001 - MARIENE DA SILVA FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.008-0 - RETIFICAÇÃO do período base de 04/10/1994 a 02/10/1999 para 03/10/1999 a 30/09/2004, referente ao despacho de 11/05/2007, publicado no Diário Oficial de 21/08/2007.\r\nProc. nº E-08/605333/2007 - PEDRO COSME CUGOLA LIMA, Médico, matr. nº 299.696-5 - RETIFICAÇÃO do período base de 01/03/2002 a 27/02/2007 para 05/11/1991 a 02/11/1996, referente ao despacho de 14/12/2007, publicado no Diário Oficial de 21/12/2007.\r\nProc. nº E-08/603465/1995 - SEBASTIANA DA SILVA ROSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 295.042-6 - RETIFICAÇÃO do período base de 12/03/1995 a 09/03/2000 para 02/01/2003 a 16/01/2008, referente ao despacho de 22/03/2001, publicado no Diário Oficial de 29/03/2001.\r\nId: 766620\r\n"
        ],
        "766630": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-12/1334/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos ao Departamento Geral de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-12/1335/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos ao Departamento Geral de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 766630\r\n"
        ],
        "766637": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            " do servidor estadual da SEEDUC, Professor Docente I, matrícula nº 829.784-8, para exercer o cargo de Secretário de Esportes da Prefeitura Municipal de Maric.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Andréa Ferreira Ornellas, Professor Docente II, a contar de 02.02.2009, matrícula nº 233.283-0, para a Prefeitura Municipal de Cordeiro.\r\ndo servidor estadual da Fundação Leão XIII, João Carlos Andrade Santos, Assistente Administrativo, Secretaria de Estado de Fazenda.\r\ndo servidor estadual do INEAEngenheiro Analista Ambiental, matrículas nº 271.941-3, para a CEDAE.\r\nda servidor estadual da FUNDERJ, Marcondes da Guia de Menezes, Professor docente I, matrícula nº 235.202-9, para Prefeitura Municipal de Valença.\r\nda servidora estadual da FAETEC, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/55227, para a Secretaria de Estado de Habitação.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Aureliana da Rocha Cruz, Professor Docente II, matrícula nº 680.809-1, para a FAETEC.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Conceição de Maria Campinho Rabello Corte Real, Professor Docente II, matrícula nº 244.896-7, para o Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos.\r\ndo servidor estadual do INEA, Odair Paes de Jesus, Engenheiro Classe C, matrícula nº 36/27.099-9, para a Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\ndo servidor estadual da UENF, Luiz Eduardo de Campos Crespo, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 0834-2, a contar de janeiro 2009, para exercer o cargo de Presidente de Desenvolvimento - FUNDECAM da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\ndos servidores estaduais da UENF, Mario Lopes Machado, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 10.427-3 e Rodrigo Resende Ramos, Auxiliar Técnico Administrativo, a contar de fevereiro 2009, para exercerem o cargo de Presidente e Diretor Financeiro e Contábil na Fundação Municipal da Infância e da Juventude da Prefeitura de Campos dos Goytacazes.\r\ndo servidor estadual da SEFAZ, Sergio Manuel da Fonseca Clerico, para a ALERJ/Gabinete do eputado Noel de Carvalho.\r\nId: 766637\r\n"
        ],
        "766663": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-08/030/50080/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos á Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\nPROCESSO Nº E-03/4351/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\nId: 766663\r\n"
        ],
        "766678": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.05.2009\r\nProc. nº E-08/241/51010/2008. - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem a serviço do Maj BM QOC/91 ADALBERTO SOBRAL NEIVA, RG 16.451, com o objetivo de participar de operações em conjunto com o IBAMA nas Regiões Norte e Centro Oeste do país, no período de 29 de dezembro de 2008 a 14 de janeiro de 2009, podendo ser prorrogado por igual período.\r\nProc. nº E-08/118/50000/2009. - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem a serviço do Maj BM QOC/91 ADALBERTO SOBRAL NEIVA, RG 16.451, com o objetivo de participar de operações em conjunto com o IBAMA nas Regiões Norte e Centro Oeste do país, no período de 25 de fevereiro a 11 de março de 2009, podendo ser prorrogado por igual período.\r\nProc. nº E-08/088/51010/2009. - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do Maj BM QOC/91 ADALBERTO SOBRAL NEIVA, RG 16.451, como piloto em segundo comando de aeronave de asa rotativa, compondo destarte sua respectiva tripulação, nas atividades de proteção ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, sediado em Brasília - DF, no período de 25 de abril a 11 de maio de 2009\r\nProc. nº E-08/242/50000/2009. - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação dos militares Cap BM RAFAEL PAIVA VIEIRA, RG 24.858, Cap BM WALTER NENO ROSA NETO, 19.793 e 1º Tem BM LUCIANA DOS SANTOS ROCHA, RG 28.957, no curso de CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PREGOEIROS COM ABORDAGEM PRÁTICA PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO, E NOÇÕES DE SRP, no período de11 a 13 de maio de 2009, a ser realizado em São Paulo - SP.\r\nProc. nº E-08/230/50000/2009. - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do Sd BM Q10/02 JOÃO SIDDHARTA KANN DA ROCHA SANTOS, RG 31.544, como piloto em segundo comando de aeronave de asa rotativa, compondo destarte sua respectiva tripulação, nas atividades de proteção ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, sediado em Brasília - DF, no período de 01 a 15 de maio de 2009.\r\nId: 766678\r\n"
        ],
        "766704": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, referentes aos processos abaixo relacionados:\r\nvalor de R 480.319,53.\r\nMARIA DO CARMO F. MARREIROS e OUTROS no valor de R 267.991,88.\r\nno valor de R 2.059,13. \r\nno valor de R 8.502,24.\r\nno valor de R 3.298,44.\r\nTAREK DOS SANTOS ARAÚJO; ELISNEY MARY A. MACIEL MOREIRA e TERESA MARGOT GARCIA ARAÚJO, no valor total de R 24.218,40.\r\nno valor de R 2.474.980,52.\r\nIRACY FERREIRA GONÇALVES e OUTROSno valor de R 145.859,14.\r\n, no valor de R 1.600,00.\r\n, no valor de R 354.705,82.\r\nno valor de R 17.249,85.\r\nDOS SANTOS e OUTROS, no valor de R 198.978,37.\r\nNIO CHAGAS DE ALMEIDA e OUTROS, no valor de R 453.159,88. \r\nMARIA TEREZINHA CORREA e OUTROS, no valor de R 457.881,50.\r\nMARISA MARTINS DUARTE e OUTROS, no valor de R 413.436,11. \r\n, no valor de R 628.153,22.\r\nHERCÍLIA MARIA FERNANDES E OUTROS, no valor de R 331.605,88. \r\nPAULO RICARDO FERREIRA DA SILVA no valor de R 1.701,73.\r\nEDNA DE ALMEIDA AVELINO DA SILVA e OUTROS, no valor de R 138.321,53. \r\nHELENA MIRANDA MARCELLO E OUTROSno valor de R 195.243,26.\r\nDILMA MARIA BARCELLOS e OUTROS, no valor de R 578.928,84. \r\nPEDRO SOARES DA SILVA e OUTROS, no valor de R 203.301,04.\r\n, no valor de R 1.019.924,54.\r\nno valor de R 6.548,21.\r\nELIANNE DE ANDRADE PIRES DO RIO e OUTROS, no valor de R 49.057,36.\r\nVIEIRA SIQUEIRA e OUTROS, no valor de R 303.897,96.\r\nALICE SOUZA MARTINS L.FURTADO e OUTROS, no valor de R 261.629,05.\r\nno valor de R 2.295,50.\r\n, no valor de R 3.452,38.\r\nROSILENE JESUS DE AZEVEDO e OUTROS, no valor de R 197.280,90.\r\nCARLOS EDUARDO BATALHA TARDIN, no valor de R 865,34.\r\nMARIA JOSÉ DE MATOS PAULO e OUTROS, no valor de R 322.038,63.\r\nId: 766704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766708": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\na Certidão nº 153/2009, referente a \r\nDE 05/05/2009\r\na Certidão nº 01/2009, referente a \r\nDE 06/05/2009\r\nos processos abaixo mecionados:\r\nMARCOS AURELIO DIAS DE ALCANTARA.\r\nId: 766708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766720": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº UERJ/9156/2005 - TATIANA GARCIA DE ASSUMPÇÃO;\r\nProc. nº E03/007817/2006 - MARCOS JOSÉ JARDIM PADILHA;\r\nProc. nº E03/002991/2008 - JANETE MORTONI DA SILVA GOMES;\r\nProc. nº E03/11200477/2008 - BARBARA CASTILHO DE VASCONCELLOS.\r\n.2009\r\n\r\nProc. nº E01/711645/2000 - NEWTON NOVAES BARRA; \r\nProc. nº E01/712786/2006 - WILSON PRADO DE CAMPOS; \r\nProc. nº E01/701426/2007 - LUCY DE ANDRADE MARTINS;\r\nProc. nº E01/703274/2007 - ISA LOMBA BASTOS BIAGGI.\r\nProc. nº E01/705224/2007 - EMILIA CATALDI DE ALMEIDA.\r\nId: 766720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766722": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-18/000.341/2009 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal dede 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SARE n° 3.026/2004, Carlos Alberto Rodrigues da Silva, Professor Docente I, C, matricula n° 284.992-5, faz jus ao abono de permanência a partir de 08 de fevereiro de 2009.\r\nId: 766722\r\n"
        ],
        "766724": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n, matricula nº 949.631-6. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nId: 766724\r\n"
        ],
        "766728": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 30.04.2009\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora MÁRCIA SCHMIDT, matr. nº 6177-0, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas, para continuar desenvolvendo suas atividades na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nDE 06.05.2009\r\n- Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora TANIA CONCEIÇÃO PEREIRA, matr. nº 33818-6, Professor Adjunto, com duração de 02 anos, a contar de 04/03/2009, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nId: 766728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766730": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n- PAULO SERGIO SOUZA DA SILVA, matr. 4036-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 20/12/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MIGUEL ANGELO CAMPOS RIBEIRO, matr. 33748-5 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- TERESINHA DE JESUS MUFARREJ MOTTA, matr. 30583-9 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- CLICIA VALLADARES PEIXOTO FRIEDMANN, matr. 32186-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 27/03/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- AFRANIO SERGIO PINTO DOS SANTOS, matr. 2096-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 24/07/2007, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ANA RIBEIRO DOMINGUES, matr. 25686-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 23/12/2007, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA DO CARMO BARBOSA ORNELLAS, matr. 8263-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 18/04/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA, matr. 27584-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 10/02/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CRISTINA ALBUQUERQUE DA SILVA, matr. 3892-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 25/04/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- AUTORIZO a licença PROCASE, modalidade parcial, com vencimentos e vantagens integrais do servidor ENEAS QUERIN FERNANDES, matr. nº 3370-4, Arquiteto, lotado no Departamento de Infraestrutura/HUPE, para realizar o Curso de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo, oferecido pela Escola de Arquitetura e Urbanismo/UFF, a partir de 05/05/2009 com término em 31/12/2009.\r\nId: 766730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766731": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.03.2009\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.03.2009\r\n- LIDIA NEVES DE LIMA\r\nOnde se lê: ... a contar de 09/03/2009 ...\r\nLeia-se: ... a contar de 03/03/2009 ...\r\n- RUTE PEREIRA BARATA\r\nOnde se lê: ... a contar de 09/03/2009 ...\r\nLeia-se: ... a contar de 12/03/2009 ...\r\nD.O. DE 07.04.2009\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.04.2009\r\n- MARIA LUIZA BUSTAMANTE PEREIRA DE SÁ\r\nOnde se lê: ... a contar de 01/04/2004 ...\r\nLeia-se: ... a contar de 01/01/2004 ...\r\nId: 766731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766732": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2009\r\n- Ficam fixados, a contar de 05/01/2009, os proventos mensais da inativa MARIA JOSÉ PEREIRA DA COSTA, matr. nº 25546-3, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Port. SRH nº 4744/2008, publicada no D.O. de 05/01/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 05/01/2009, os proventos mensais da inativa IRACI DOS SANTOS, matr. nº 25575-2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Port. SRH nº 4745/2008, publicada no D.O. de 05/01/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 11/02/2009, os proventos mensais do inativo HELIO MERCIER MATTOS, matr. nº 4903-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Port. SRH nº 055/2009, publicada no D.O. de 11/02/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 04/02/2009, os proventos mensais da inativa FATIMA ALI KHADER, matr. nº 6318-0, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, aposentada através da Port. SRH nº 032/2009, publicada no D.O. de 04/02/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 06/02/2009, os proventos mensais da inativa ROSA MARIA SOUZA MARQUES, matr. nº 24371-7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Port. SRH nº 040/2009, publicada no D.O. de 06/02/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 12/02/2009, os proventos mensais da inativa CHRISTINA CALAÇA SCHWOB, matr. nº 3365-4, Técnico Universitário Superior/Treinamento, aposentada através da Port. SRH nº 058/2009, publicada no D.O. de 12/02/2009.\r\nId: 766732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766736": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            " \r\n*Concedo o aumento por triênio ao servidor abaixo relacionado:\r\nMatrícula\r\nome\r\nriênio\r\nN %\r\nValidade Tipo\r\n193.231-8\r\nde Oliveira\r\n50\r\nC\r\nC - Concessão\r\nRevisão\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07.05.2009. \r\nId: 766736\r\n"
        ],
        "766737": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.01.2009\r\nProcesso nº E-08/066/50080/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para contratação de serviço de curso de piloto agrícola (CAVAG), para a formação de 9 (nove) oficiais pilotos do CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 766737\r\n"
        ],
        "766741": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n9\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR \r\n9\r\n9\r\nde ,...\r\nperíodo de 15 de setembro de 2009 a 15 de agosto de 2010,...\r\nId: 766741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766749": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO\r\nE INFORMAÇÕES ECONOMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.05.2009\r\n- DISBARRA DISTRIBUIDORA BARRA DE VEÍCULOS LTDA - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 766749\r\n"
        ],
        "766773": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2009\r\nProcesso nº E-15/020.924/2004 - ANDRE VELOSO FERREIRA, matrícula 00855-7. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 01/05/2009.\r\nId: 766773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766774": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/04/2008\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.05.2009\r\nProcesso nº E-26/070.166/2008\r\nONDE SE LÊ: ...a partir de 05/04/2008.\r\nLEIA-SE: ...a partir de 21/10/2008.\r\nId: 766774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766779": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            " Proc. nº E-08/0259/50043/2009 - RECONHEÇO a dívida, nos termos constantes da relação abaixo, no valor total de R 2.400.936,36 (dois milhões, quatrocentos mil novecentos e trinta e seis mil reais e trinta e seis centavos), relativa às despesas realizadas até dezembro de 2008, com o fornecimento de diversos materiais de consumo e serviços, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nCREDOR\r\nCOMPETÊNCIA\r\nEXERCÍCIO\r\nFR\r\nVALOR (R )\r\nENGECLINIC SERVIÇOS LTDA\r\n2008\r\n10\r\n385.680,00\r\nENGECLINIC SERVIÇOS LTDA\r\n2008\r\n10\r\n128.560,00\r\nTELEMAR NORTE LESTE\r\nembro 2008\r\n10\r\n902.850,96\r\nTELEMAR NORTE LESTE\r\n2008\r\n10\r\n285.037,85\r\nVIVO S/A \r\n2008\r\n10\r\n328.505,95\r\nVIVO S/A \r\n2008\r\n25\r\n37.827,52\r\nPRODERJ\r\n2008\r\n10\r\n234.005,00\r\nÁGUA DE SANTO ANTÔNIO\r\n2008\r\n10\r\n319,95\r\nBRASIL TELECOM S.A.\r\n2008\r\n10\r\n103,10\r\nCAENF\r\n2008\r\n10\r\n4.749,69\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n2004\r\n10\r\n32,58\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n2008\r\n10\r\n864,89\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ERJ\r\n2007\r\n10\r\n5.174,00\r\nOI CELULAR - TNL PCS S.A.\r\ne dez 2008\r\n10\r\n115,28\r\nPETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n2007\r\n10\r\n69.084,29\r\nSAAE-BM\r\n1996\r\n10\r\n1.389,34\r\nSAAE-BM\r\n1997\r\n10\r\n2.051,10\r\nSAAE-BM\r\n1998\r\n10\r\n3.980,80\r\nSAAE-BM\r\n2003\r\n10\r\n1.825,37\r\nSAAE-BM\r\n2004\r\n10\r\n522,95\r\nSAAE-BM\r\n2005\r\n10\r\n2.591,30\r\nSAAE-BM\r\n2006\r\n10\r\n1.185,13\r\nCASIMIRO\r\n2008\r\n10\r\n92,09\r\nCONSTRUIR\r\n2005\r\n10\r\n4.205,11\r\nPROLAGOS\r\n2008\r\n10\r\n124,38\r\nTELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP\r\n2008\r\n10\r\n57,73\r\nTOTAL\r\n10 E 25\r\n2.400.936,36\r\nId: 766779\r\n"
        ],
        "766786": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.05.2009\r\nProcesso nº E-08/013.934/2007- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE LAMINA PARA UTILIZAÇÃO EM APARELHO PARA CONEXÃO ESTÉRIL DE BOLSA DE SANGUE, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: RGM COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no único item perfazendo a licitação o valor total de R 742.560,00 (setecentos e quarenta e dois mil quinhentos e sessenta reais).\r\nId: 766786\r\n"
        ],
        "766791": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 30.04.2009\r\nProc. nº E-12/244529/2009 - MARGARIDA MARTINS DUARTE FARRAPEIRA PEREZ, matr. nº 24/015.119-1. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 766791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766856": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 29.04.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 766856\r\n"
        ],
        "766892": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.05.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 766892\r\n"
        ],
        "766923": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.05.2009\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DA COORDENAÇÃO\r\nDE 30.04.2009\r\nOnde se Lê: ...LEONARDO XAVIER AUTONACCIO...\r\nLeia-se: ...LEONARDO XAVIER ANTONACCIO...\r\nId: 766923\r\n"
        ],
        "766936": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.04.2009 \r\nProcesso nº E-25/00084/512/93 - Fixados, com validade a contar de 06.06.2008, os proventos de JOSE MAURICIO MAGACHO DOS SANTOS, TEN CEL PM RG 25.725.\r\nProcesso nº E-25/00084/587/92 - Fixados, com validade a contar de 18.04.2008, os proventos de MARLEY DE OLIVEIRA DUARTE, CAP PM RG 09.235.\r\nProcesso nº E-09/02175/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 26.12.2006, os proventos de MAICON DOS SANTOS AMARAL, 2º TEN PM RG 77.563.\r\nProcesso nº E-09/00016/2569/2009 - Fixados, com validade a contar de 27.03.2009, os proventos de GREGÓRIO ISMAEL MATIAS, SUBTEN PM RG 28.266.\r\nProcesso nº E-09/00003/2586/2009 - Fixados, com validade a contar de 06.03.2009, os proventos de JUARES DIAS BARBOSA FILHO, SUBTEN PM RG 29.451.\r\nProcesso nº E-09/00131/2513/2008 - Fixados, com validade a contar de 27.03.2008, os proventos de JORGE THOMPSON FILHO, SUBTEN PM RG 30.299.\r\nProcesso nº E-09/00082/2585/2002 - Fixados, com validade a contar de 17.03.2008, os proventos de GERALDO RODRIGUES FILHO, 1º SGT PM RG 1-13.035.\r\nProcesso nº E-09/13284/2592/2008 - Fixados, com validade a contar de 22.10.2008, os proventos de LUIS CARLOS SILVEIRA FELIX, 1º SGT PM RG 30.562.\r\nProcesso nº E-09/00001/2511/2009 - Fixados, com validade a contar de 05.12.2008, os proventos de EDWALDO FERREIRA DE SOUZA, 1º SGT PM RG 31.602.\r\nProcesso nº E-09/00003/2572/2009 - Fixados, com validade a contar de 27.03.2009, os proventos de EDSON CARDOSO PEÇANHA, 1º SGT PM RG 31.928.\r\nProcesso nº E-09/00031/2587/2008 - Fixados, com validade a contar de 27.03.2009, os proventos de LUIZ ROBERTO DE ARAUJO BARBOSA, 1º SGT PM RG 32.850.\r\nProcesso nº E-09/02781/2589/2009 - Fixados, com validade a contar de 18.02.2009, os proventos de ROBSON DOS SANTOS PEREIRA, 1º SGT PM RG 33.795.\r\nProcesso nº E-09/00001/2596/2009 - Fixados, com validade a contar de 27.03.2009, os proventos de AILSON BENTO DA SILVA, 1º SGT PM RG 33.948.\r\nProcesso nº E-09/00136/2594/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.01.2009, os proventos de GERALDO SILVA DE LIMA, 1º SGT PM RG 34.223.\r\nProcesso nº E-09/12719/2592/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.02.2009, os proventos de EDMILSON SIQUEIRA GOMES, 1º SGT PM RG 39.867.\r\nProcesso nº E-09/13760/2592/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.02.2009, os proventos de AMARO SIQUEIRA, 1º SGT PM RG 42.158.\r\nProcesso nº E-09/01622/2571/98 - Fixados, com validade a contar de 202.08.2002, os proventos de JOÃO EVANGELISTA BARBOSA, 2º SGT PM RG 19.959.\r\nProcesso nº E-09/01693/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 06.03.2009, os proventos de GLICERIO DUARTE MARIANO, 2º SGT PM RG 30.485.\r\nProcesso nº E-09/00456/2582/2009 - Fixados, com validade a contar de 07.01.2009, os proventos de SEBASTIÃO DE SOUZA HENRIQUE, 2º SGT PM RG 32.607.\r\nProcesso nº E-09/00001/2586/2009 - Fixados, com validade a contar de 06.03.2009, os proventos de SERGIO MURILO MARTINS COUTO, 2º SGT PM RG 33.354.\r\nProcesso nº E-09/00019/2541/2007 - Fixados, com validade a contar de 30.04.2008, os proventos de SERGIO RODRIGUES GUIMARÃES, 2º SGT PM RG 33.454.\r\nProcesso nº E-09/00216/2512/2008 - Fixados, com validade a contar de 22.03.2009, os proventos de KATTIA SUELY DA SILVA FARIAS, 2º SGT PM RG 36.279.\r\nProcesso nº E-09/00001/2542/2009 - Fixados, com validade a contar de 27.03.2009, os proventos de EDUARDO PIFANO, 2º SGT PM RG 39.456.\r\nProcesso nº E-09/02815/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 29.03.2001, os proventos de SIDNEI LIMA BRAZ, 2º SGT PM RG 40.886.\r\nProcesso nº E-09/00378/2580/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.02.2009, os proventos de IDEVAIL ADAIR KLEIN, 2º SGT PM RG 45.146.\r\nProcesso nº E-09/00079/2545/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.02.2009, os proventos de GILBERTO MARQUES, 2º SGT PM RG 48.928.\r\nProcesso nº E-09/00070/2585/2008 - Fixados, com validade a contar de 27.03.2009, os proventos de MARCOS DE PAULA TOLEDO, 2º SGT PM RG 48.949.\r\nProcesso nº E-25/00469/585/91 - Fixados, com validade a contar de 16.07.2008, os proventos de JOSIAS PINHEIRO DE MORAES, 3º SGT PM RG 14.624.\r\nProcesso nº E-25/00009/2572/95 - Fixados, com validade a contar de 23.07.2008, os proventos de LUIS CARLOS MARINS, 3º SGT PM RG 22.948.\r\nProcesso nº E-09/00039/2539/2008 - Fixados, com validade a contar de 606.03.2009, os proventos de ALTAIR MACHADO ROSA, 3º SGT PM RG 29.761.\r\nProcesso nº E-09/00014/2596/2009 - Fixados, com validade a contar de 03.07.2008, os proventos de WILSON JULIASSE, 3º SGT PM RG 37.434.\r\nProcesso nº E-09/00255/2580/2008 - Fixados, com validade a contar de 05.11.2007, os proventos de AMILCAR ADERBAL DE TOLEDO BITTENCOURT, 3º SGT PM RG 47.200.\r\nProcesso nº E-09/00014/2569/2008 - Fixados, com validade a contar de 08.07.2008, os proventos de FERNANDO RIBEIRO VIEIRA, 3º SGT PM RG 48.500.\r\nProcesso nº E-09/00004/2585/2009 - Fixados, com validade a contar de 12.01.2009, os proventos de JOÃO LUIZ GONÇALVES LINS, 3º SGT PM RG 55.469.\r\nProcesso nº E-09/00035/513/80 - Fixados, com validade a contar de 20.10.2008, os proventos de WALDENYR AUGUSTO MACHADO, CB PM RG 1-08.294.\r\nProcesso nº E025/01883/571/86 - Fixados, com validade a contar de 17.11.2001, os proventos de MIGUEL ARCHANJO DA ROCHA, CB PM RG 10.342.\r\nProcesso nº E-09/00315/2532/96 - Fixados, com validade a contar de 04.08.2008, os proventos de OSMARINO DE SIQUEIRA, CB PM RG 1-11.639.\r\nProcesso nº E09/00207/2572/95 - Fixados, com validade a contar de 20.02.2008, os proventos de JOSE DE BRITTO MARTINS, CB PM RG 19.568.\r\nProcesso nº E-09/02457/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 31.08.98, os proventos de REINALDO DOS SANTOS RANGEL, CB PM RG 41.105.\r\nProcesso nº E-09/00101/2575/2008 - Fixados, com validade a contar de 01.08.2008, os proventos de LUIZ ANTONIO DE FRANÇA, CB PM RG 56.757.\r\nProcesso nº E-09/01244/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 05.06.2008, os proventos de UELISON CARDOSO GONÇALVES, CB PM RG 56.780.\r\nProcesso nº E-09/00047/2599/2008 - Fixados, com validade a contar de 24.11.2008, os proventos de REGINALDO DE SOUZA ANDRE, CB PM RG 62.005.\r\nProcesso nº E-09/00004/2572/2009 - Fixados, com validade a contar de 22.10.2008, os proventos de CLAUDIO CATALÃO VIDAL, CB PM RG 62.170.\r\nProcesso nº E-09/00074/2594/2008 - Fixados, com validade a contar de 10.06.2008, os proventos de VALDEIR CARVALHO ANDRADE, CB PM RG 66.194.\r\nProcesso nº E-09/00070/2545/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.06.2006, os proventos de EDMILSON MACHADO DA SILVA, SD PM RG 66.772.\r\nProcesso nº E-09/00020/2568/2007 - Fixados, com validade a contar de l7.03.2003, os proventos de EULER DA COSTA SILVA, SD PM RG 67.128.\r\nProcesso nº E-09/00017/2587/2008 - Fixados, com validade a contar de 16.05.2008, os proventos de GILVAN DOMINGOS DOS SANTOS, SD PM RG 74.469.\r\nProcesso nº E-09/00029/2587/2008 - Fixados, com validade a contar de 12.06.2006, os proventos de EVANDRO EZEQUIEL SIMÃO, SD PM RG 75.212.\r\nId: 766936\r\n"
        ],
        "766944": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.05.2009\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06.05.2009\r\nProc. nº E-04/035.195/87\r\nOnde se Lê: ...ELZA CHAPELLEN RODRIGUES...\r\nLeia-se: ...ELZA CHAPELEN RODRIGUES...\r\nId: 766944\r\n"
        ],
        "766945": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/05/2009\r\nProc. nº E-09/1585/405/1980 - João Brandão da Silva, matr. nº 045.292-0 - Concedo o benefício requerido a partir de 01/08/1986, o aumento de 50% de triênio, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nProc. nº E-09/0772/1918/1995 - José Paulo Ritter, matr. nº 171.456-7 - Torno sem efeito o despacho de 19.05.1995, publicado no D.O. de 05.06.1995, que publicou averbação de 306 dias prestado ao Ministério do Exército, face não serem necessários para o Estado.\r\nProc. nº E-09/4231/1702/1996 - José Paulo Ritter, matr. nº 171.456-7 - Torno sem efeito o despacho de 29.07.1996, publicado no D.O. de 07.08.1996, que publicou averbação de 1.466 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, face não serem necessários para o Estado.\r\nId: 766945\r\n"
        ],
        "766985": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 13/05/2009 \r\nANDRÉ ROBERTO NUNES DOS SANTOS, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.191.156-9. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativ ao período de 26/10/96 a 23/10/2006.\r\nId: 766985\r\n"
        ],
        "767004": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 06.05.2009\r\nProcesso n° 4024/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Impress Captação de Impressões Digitais Exp. Imp. Ltda, no valor de R 89.000,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDE 07.05.2009\r\nProcesso n° 1565/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Hoskin Scientific Limited, no valor de R 38.050,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 3600/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Milcar Locadora de Veículos Ltda, no valor de R 10.827,52, com fulcro no art. 25, Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 767004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767009": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.02.2009\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.02.2009\r\n*Processo nº E-01/0075/2009 \r\nOnde se lê: ...os meses de março e abril de 2009, no valor de R R 500,00 (quinhentos reais)...\r\nLeia-se: ...os meses de marco, abril e maio de 2009, no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais)...\r\nId: 767009\r\n"
        ],
        "767033": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 07.05.2009\r\nProcesso n° E-02/000155/2009 - MICHELLE GOLDAN DE FREITAS TANCREDI - Médica Veterinária, matrícula n° 868.673-5 - Defiro o pedido de 30 (trinta) dias de licença gestante, nos termos do inciso III do art. 19 do Decreto-Lei n° 220 de 18 de julho de 1975, alterado pela Lei n° 880, de 20 de novembro de 1984.\r\nId: 767033\r\n"
        ],
        "767035": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL \r\nR\r\nProcesso nº E-07/100.627/2008 - AUTORIZO a firma PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. a reiniciar as “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CANAL NA LAGOA DE PIRATININGA, NO MUNICÍPIO DE NITEROI - RJ”, de acordo com o Contrato nº 76/2008 - SERLA, assinado em 25/06/2008, a partir do recebimento da presente comunicação, de acordo com a legislação em vigor. \r\nDE 05.05.2009\r\nProcesso nº E-07/102.371/2008 - AUTORIZO a firma H.D PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. a iniciar os serviços de “APOIO TÉCNICO E ASSESSORIA EM PROJETOS DE OBRAS LIGADAS A PROTEÇÃO DE RIOS, CANAIS E LAGOAS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ”, de acordo com o Contrato nº 169/2008 - SERLA, assinado em 12/12/2008, no prazo de 7 (sete) dias, contados a partir do recebimento da presente comunicação, de acordo com a legislação em vigor. \r\nProcesso nº E-07/102.856/2008 - AUTORIZO a firma PLANAVE S/A - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA a iniciar o “APOIO TÉCNICO AO DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM EQUIPAMENTOS DA SERLA”, no prazo de 7 (sete) dias, contados a partir do recebimento da presente comunicação, de acordo com a legislação em vigor. \r\nProcesso nº E-07/101.623/2008 - AUTORIZO a firma SANETAL ENGENHARIA E CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA EPP a iniciar os serviços de “ESTUDOS DE MACRODRENAGEM VISANDO O CONTROLE DAS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ”, de acordo com o Contrato nº 160/2008 - SERLA, assinado em 20/11/2008, no prazo de 7 (sete) dias, contados a partir do recebimento da presente comunicação, de acordo com a legislação em vigor\r\nId: 767035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767037": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n- Autorizo a contagem em dobro das licenças-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, relativas aos 3º e 4º quinquênios, a servidora , Agente Administrativo, matrícula nº 101.612-0.\r\nId: 767037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767042": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.05.2009\r\nProc. nº E-08/0380/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de WILKISON CRUZ COSTA, no valor de R 42,87 (quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0380/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de WILKISON CRUZ COSTA, no valor de R 42,87 (quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0186/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARCELA GRECO DE MEDEIROS VIEIRA, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0186/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARCELA GRECO DE MEDEIROS VIEIRA, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0187/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MICHELE RODRIGUES DE CASTRO, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0187/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MICHELE RODRIGUES DE CASTRO, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0194/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LEONARDO PAIXÃO NETO, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0194/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LEONARDO PAIXÃO NETO, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 767042\r\n"
        ],
        "767056": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "a favor das empresas C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA., para o lote 01 com o valor global de R 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), para o lote 02 com o valor global de R 1.490,00 (hum mil quatrocentos e noventa reais) e STEELL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE EMERGÊNCIA LTDA.com o valor global de R 42.799,90 (quarenta e dois mil setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2009.\r\nId: 767056\r\n"
        ],
        "767057": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "a favor da empresa SPUR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME, para o lote 01 com o valor global de R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA., com o valor global de R 2.375,20 (dois mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), e VALE TECNOLOGIA LTDA-ME com o valor global de R 769,90 (setecentos e sessenta e nove reais e noventa centavos) referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2009.\r\nId: 767057\r\n"
        ],
        "767058": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "a favor da empresa TECNOCOPA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA., para o lote 01 com o valor global de R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), e para o lote 02 com o valor global de R 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2009.\r\nId: 767058\r\n"
        ],
        "767074": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 07/05/2009\r\na favor das empresas VECTOR II MATERIAL ESPORTIVO LTDA-ME, com o valor global de R 19.799,00 (dezenove mil setecentos e noventa e nove reais), para o lote 02 com o valor global de R 1.113,00 (hum mil cento e treze reais) e para o lote 04 com o valor global de R 16.697,00 (dezesseis mil seiscentos e noventa e sete reais) e TECNISUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME,com o valor global de R 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2009.\r\nId: 767074\r\n"
        ],
        "767104": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/141.860/2008 - DEFIRO na forma indicada pela DTO, autorizando a racionalização da operação do serviço 547P que passa a denominar-se JARDIM PARAÍSO - SEPETIBA “SA\" com a tarifa de R 2,65, e a adoção de tarifas promocionais, pelo prazo de 12 (doze) meses, nas seguintes linhas operadas pela empresa Viação Ponte Coberta Ltda (RJ-190):\r\nLinhas\r\nTarifa Oficial (R )\r\nTarifa Promocional (R )\r\nDesconto (%)\r\n548P Nilópolis - Campo Grande\r\n2,65\r\n2,50\r\n5,66%\r\n544P Nilópolis - Seropédica\r\n2,65\r\n2,50\r\n5,66%\r\n705P Edson passos - Bangu\r\n2,65\r\n2,50\r\n5,66%\r\n547P Jardim Paraíso - Sepetiba\r\n2,65\r\n2,50\r\n5,66%\r\nId: 767104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767130": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "09\r\nProcesso nº E-09/5140/2592-2007 - Fixados, com validade a contar de 215.06.2007, os proventos de Jorge Luiz Miranda Muylaert - 1º Sgt PM Ref. RG 31.359.\r\nProcesso nº E-09/089/2502-98 - Fixados, com validade a contar de 23.03.1999, os proventos de Mauricio Marques - 2º Sgt PM RR RG 21.914\r\nProcesso nº E-25/13/568-90. Fixados, com validade a contar de 07.08.2004, os proventos de Jaime Ramos da Silva - Sd PM Ref. RG 26.082.\r\nId: 767130\r\n"
        ],
        "767131": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-33/400.293/2005 - Fica prorrogada até o dia 31/07/2009 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0023/2005, com a firma Souza Marins Construções Ltda, referente às obras de construção do Restaurante Popular de Madureira, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2009, relativo ao realinhamento de seus preços unitários.\r\n*Processo nº E-33/400.294/2005 - Fica prorrogada até o dia 31/07/2009 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0086/2007, com a firma Inconox Indústria e Comércio Ltda, referente ao fornecimento e colocação de equipamentos no Restaurante Popular de Madureira, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços unitários apurado no processo nº E-17/402.160/2008.\r\n*Processo nº E-17/400.697/2007 - Fica prorrogada até o dia 31/07/2009 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0075/2007, com a firma Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda, referente às obras de reforma com costrução de quadra de esportes e contenção de talude no C.E. Deputado Carlos Pinto Filho, no Município de Porciúncula. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2009.\r\n*Processo nº E-17/400.700/2007 - Fica prorrogada até o dia 31/07/2009 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0081/2007, com a firma R3 Engenharia e Construções Ltda, referente às obras de reforma parcial no C.E. Buarque de Nazareth, no Município de Itaperuna. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/04/2009.\r\nId: 767131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767135": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/3206/1404/2009 - Sonia Maria de Oliveira Bello, matr. nº. 815.915-4 - período base: 12/03/2003 a 09/03/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/3207/1404/2009 - Sonia Maria de Oliveira Bello, matr. nº 815.915-4 - período base: 17/03/1983 a 14/03/1988 = 3 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/3207/1404/2009 - Sonia Maria de Oliveira Bello, matr. nº 815.915-4 - Torna sem efeito o despacho de 14.09.1988, publicado no DO. de 16.09.88, através do processo n° E-09/2472/403/1988.\r\nId: 767135\r\n"
        ],
        "767136": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/416/1510/2009 - Arnaldo de Souza Carvalho, matr. nº 288.926-9 - período base: 09/12//96 a 07/12/01 e 08/12/01 a 06/12/06 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/923/1507/2009 - Damião Henrique dos Santos, matr. nº 265.513-2 - Período base: 18/10/00 a 16/10/05 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/788/1001/2003 - Carlos Eduardo Antunes Thomé, matr. 819.183-5 - Torna sem efeito o despacho de 28/04/03, publicado no DO. de 05/05/03.\r\nProc. nº E-09/079894/1022/2008 - Carlos Eduardo Antunes Thomé, matr. nº 819.183-0 - período base: 18/12/97 a 16/12/02 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/005091/1106/2009 - Celso Mayo de Oliveira, matr. nº 263.549-8 - período base: 05/06/02 a 03/06/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3004/1905/2009 - Eduardo Jorge Alves Soares , matr. nº 934.761-8 - período base: 26/03/93 a 24/03/98 e 15/12/00 a 13/12/05 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/11199/1510/2009 - Eulina Ignácio da Silveira , matr. nº 004456-0 - período base: 12/08/93 a 10/08/98, 11/08/98 a 09/08/03 e 10/08/03 a 07/08/08 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/1006/1059/1996 - Joelson Correa Abreu, matr. nº 266.457-1 - período base: 25/04/98 a 23/04/03 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/5722/1905/2009 - Renato da Costa Silva, matr. nº 266.413-4 - período base: 01/01/99 a 31/12/04 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nProc. nº E-09/002996/1702/2009 - José Gomes da Silva, matr. n° 810.360-8 - Exercício: 1996 e 1998 = 120 dias. \r\nProc. nº E-09/019407/1005/2009 - Itamar Barbosa Conceição , matr. nº 180.334-5 - Exercício : 1985, 1987, 1992, 1993, 1995, 1997 e 1998= 420 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA. A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS. \r\nId: 767136\r\n"
        ],
        "767137": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/450608/2008 - Concedo a ESTER SILVEIRA SANTOS, Músico Corista, matrícula nº 29/4174-8, tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/450608/2008, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998, 06/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1370 dias.\r\nProcesso nº E-18/450790/2008 - Concedo a JOSE ROGÉRIO MARTINS DE A ROSA, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/4092-2, tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/450790/2008, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 10/03/1998 a 31/12/1998, 01/09/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 14/07/2002, no total de 1339 dias.\r\nProcesso nº E-18/450183/2009 - Concedo a ENEAS VIEIRA BRANDÃO, Bailarino, matrícula nº 29/4256-3, tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/450183/2009, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 08/09/1998, 01/06/2000 a 01/12/2000, 02/05/2001 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 29/07/2002, no total de 845 dias.\r\nProcesso nº E-18/450606/2008 - Concedo a SAULO FINELON DA SILVA, Bailarino, matrícula nº 29/4265-4, tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/450606/2008, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998, 06/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 29/07/2002, no total de 1388 dias.\r\nProcesso nº E-18/450604/2008 - Concedo a NORMA TEÓFILO E SILVA, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/4092-2, tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/450604/2008, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 16/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1075 dias.\r\nId: 767137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767162": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "DE 11 DE MAIO DE 2009\r\nPROCESSO Nº E-08/90014/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - De acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-23/639/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - De acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-01/50312/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - De acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-09/072/2512/2009 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vista à PMERJ, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-13/232/2009 - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 767162\r\n"
        ],
        "767163": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "DE 08.05.2009\r\nProc. nº E-03/11.302.194/2008 - LUCY LOPES DE FREITAS, Servente I, mat. nº 163.702-4. o arquivamento do processo.\r\nId: 767163\r\n"
        ],
        "767164": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/04/2009\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores, abaixo relacionados, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE:\r\nMatr. nºs\r\nNomes\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nnº\r\n%\r\n817.328- 8\r\nAntonio Carlos Rodrigues Chaves\r\n4\r\n25\r\n17/10/2005\r\nR\r\n817.328- 8\r\nAntonio Carlos Rodrigues Chaves\r\n5\r\n30\r\n18/10/2008\r\nC\r\n817.565- 5\r\nClaudio de Paula Teixeira\r\n6\r\n35\r\n10/02/2009\r\nC\r\n821.203- 7\r\nOlivia Vieira de Araujo\r\n4\r\n25\r\n27/02/2009\r\nC\r\n835.351- 8\r\nJadna Silva de Carvalho\r\n6\r\n35\r\n01/02/2009\r\nC\r\n835.656- 0\r\nIvan Matias da Silva\r\n4\r\n25\r\n23/02/2009\r\nC\r\n835.845- 9\r\nCarlos Alberto Perez\r\n5\r\n30\r\n01/11/2005\r\nR\r\n835.845- 9\r\nCarlos Alberto Perez\r\n6\r\n35\r\n31/10/2008\r\nC\r\n849.247- 2\r\nJorge Ferreira de Oliveira\r\n3\r\n20\r\n08/09/2007\r\nR\r\n849.277- 9\r\nClaudio de Souza Alves\r\n5\r\n30\r\n25/02/2009\r\nC\r\n893.197- 4\r\nVitor Gonzaga da Rocha\r\n2\r\n15\r\n06/08/2007\r\nC\r\nId: 767164\r\n"
        ],
        "767166": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "Processo nº E-03/10.000.961/97 - CELIA DE PAULA CANDIDO, matrícula nº 25.396-3 Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.110.603/2008 - DENISE MIRANDA LEMOS, matrícula nº 157.470-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de15/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.600.956/2008 - ELISABETE FERREIRA, matrícula nº 153.571-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.310.226/2007 - GUANETH GERÔNIMA COUTINHO RODRIGUES, matrícula nº 238.021-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.001.427/2007 - ILMA DORNELAS ANICETO, matrícula nº 157.618-0, Prof. Doc.II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.407.764/2008 - JAILZA MARIA BERALDI, matrícula nº 188.101-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.406.014/2008 - LEILA CRUZ DE SOUZA ALMEIDA PEREIRA, matrícula nº 236.005-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.205.094/2008 - LILIA VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 128.593-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/9.310.589/2007 - MARIA ADNIR PINEL PINHEIRO, matrícula nº 248.229-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/700.716/96 - MARIA DE LOURDES COSTA BARRETO, matrícula nº 665.222-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2003.\r\nProcesso nº E-03/202.841/2008 - MARIA MADALENA LIMA ESTEVES DA SILVA, matrícula nº 230.214-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/05.958/95 - MARIA ZELIA BARBOSA PINTO, matrícula nº 1.132.241-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/02/96.\r\nProcesso nº E-03/10.700.465/2006 - MARILDA ROSA TAVARES PEDRO, matrícula nº 41.279-1, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/005.416/2006 - MARILIA MIRANDA VIEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 152.214-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/6.810.076/2003 - MARLY DA COSTA PINTO, matrícula nº 188.394-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.310.433/2008 - ROSIMERE MATARUNA ASSUMPÇÃO, matrícula nº 514.708-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/014.805/2008 - VANIA MARIA SPINOLA GARCIA, matrícula nº 153.678-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.100.697/95 - VERA LÚCIA NERY HAMMES CORTAT, matrícula nº 161.686-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.610.636/2008 - VILMA MIGUEL ROSA, matrícula nº 1.208.564-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2009.\r\nId: 767166\r\n"
        ],
        "767169": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/30.865/2009 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2009, destinada à aquisição de vidros para setores diversos da FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição à Empresa CASTELO DE PAIVA VIDROS E FERRAGENS LTDA., totalizando R 12.150,00 (doze mil cento e cinqüenta reais).\r\nId: 767169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767173": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04.05.2009\r\nProc. nº E-03/1.704.249/87 - SONIA MARIA RIBEIRO LINO BELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.606-2, período base de 23.11.2001 a 22.11.2006.\r\nProc. nº E-03/1.720.214/2001 - MARCOS BARCELOS DA SILVA RAMOS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.003.961-9, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/9.500.059/2002 - CENIRA MARILIA DA CONCEIÇÃO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.053-5, período base de 15.08.2000 a 13.09.2005.\r\nProc. nº E-03/1.730.453/2003 - ZAMITE MARIA SIMÃO BARRET, Prof. Doc. II, mat. nº 804.811-8, período base de 13.03.2001 a 12.03.2006.\r\nProc. nº E-03/1.730.511/2004 - VALDICEA GOMES NOGUEIRA, Merendeira II, mat. nº 276.990-9, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.407.412/2008 - CONCENI CARVALHO MARQUES E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.249-2, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.542/2009 - GLEICY MARQUES FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.281-0, período base de 02.03.2000 a 01.03.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.720.172/98 - DILMA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 518.994-9, período base de 25.11.97 a 24.11.2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.543/2009 - GLEICY MARQUES FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.103-4, período base de 09.02.98 a 08.02.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7 010 048/2000 - MARIA JOEL RIBEIRO GOMES, Servente I, mat. nº 163.639-8. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/10.400.580/2009 - ANGELA CRISTINA PESSANHA, Servente, mat. nº 5.021.394-1.\r\nProc. nº E-03/10.400.708/2009 - JOSIMARY DOS SANTOS CORDEIRO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.519-0.\r\nProc. nº E-03/10.400.711/2009 - VERA LUCIA FRANÇA ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.235-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 767173\r\n"
        ],
        "767198": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            " entre a servidora estadual da SEEDUC, Professor Docente II, matrícula nº 244.145-9, e a servidora da Prefeitura Municipal de Vassouras Jane Mara Castilho Barbosa, Professor, matrícula nº 100.233.\r\nda servidora estadual da FUNDERJ, Marcondes da Guia de Menezes, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/55227, para a Secretaria de Estado de Habitação.\r\nda servidora estadual da Fundação Leão XIII, Sueli Oliveira, Assistente Administrativo, Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nentre a servidora estadual da SEEDUC, Sueli Margarida de Queiroz Silveira, Professor Docente II, matrícula nº 186.381-0 e a servidora da Prefeitura Municipal de Vassouras, Márcia Cardoso Braga, Professor, matrícula nº 100.009.\r\nentre a servidora estadual da SEEDUCProfessor Docente II, matrícula nº 186.410-7 e a servidora da Prefeitura Municipal de Vassouras, Gilma de Oliveira Almeida Ferreira, Professor, matrícula nº 100.118.\r\nestadual da EMOP, Edson Ferreira da Silva, Técnico em contabilidade, matrícula nº 351.877-6, para Centro Universitário da Zona Oeste - UEZO.\r\ndo servidor estadual da SEFAZ, Contador, matrícula nº 835.217-1, para a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\ndo servidor estadual da SEFAZ, Contador C, matrícula nº 816.247-1, para a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nentre a servidora estadual da SEEDUCProfessor Docente I, matrícula nº 943.798-9 e a servidora da Prefeitura Municipal de Teresópolis, Marli de Oliveira, Professor II , matrícula nº 1-08903-0.\r\ndos servidores estaduais da RIOTRILHOS para a Secretaria de Estado de Cultura.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO\r\nCarla Maria Cascão Paes de Andrade\r\n3400-2\r\nAssistente Administrativo I\r\nLílian Leal dos Santos\r\n2761-8\r\nBibliotecário I\r\nMarisa Viana Freire\r\n2821-5\r\nAssist. Adm I\r\nRoberto da Luz Gomes\r\n2006-0\r\nDesenhista Proj. I\r\nPaulo César de Azevedo Minguta\r\n3096-5\r\nAssist. Adm. II\r\nId: 767198\r\n"
        ],
        "767216": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-12/512126/2009 - APROVO a presente prestação de contas, consubstanciado no parecer conclusivo de fls. 317, do Auditor- Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 767216\r\n"
        ],
        "767257": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.05.2009\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE MAIO DE 2009\r\nOnde se lê: Proc. n° E-26/30.052/2008\r\nLeia-se: Proc. n° E-26/39.052/2008\r\nOnde se lê: Proc. n° E-08/001/50000/2009\r\nLeia-se: Proc. n° E-08/219/50000/2009\r\nId: 767257\r\n"
        ],
        "767275": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 08.05.2009\r\nHOMOLOGO a licitação nº. 02/2009 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atualização tecnológica de instalações, equipamentos, componentes e dispositivos de sistemas de ar condicionado, com manutenção preventiva e corretiva pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto foi adjudicado à empresa OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R 182.450,00 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais). \r\nId: 767275\r\n"
        ],
        "767276": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/005-50042/2009 - ANNA MARIA DONATO CALDAS, Professor de Treinamento “A”, 1ª Classe, matrícula 806.785-2. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença-especial referentes aos períodos base de 01.03.80 a 27.02.85, 28.02.85 a 26.02.90, 27.02.90 a 25.02.95, de 26.02.95 a 24.02.2000 e de 25.02.2000 a 22.02.2005, e AUTORIZO a contagem em dobro de licenças-especiais não gozadas, para efeito de aposentadoria, referentes aos períodos base de 01.03.80 a 27.02.85, 28.02.85 a 26.02.90 e de 27.02.90 a 25.02.95, num total de 18 meses, ou seja, 540 dias, deixando de contar em dobro os períodos base de 26.02.95 a 24.02.2000 e de 25.02.2000 a 22.02.2005, tendo em vista o que determina a Emenda Constitucional nº 20/98, que proíbe a utilização de licença-especial ou quaisquer outras formas de contagem de tempo fictício para requisito de obtenção de aposentadoria a partir de 16.12.98. \r\nId: 767276\r\n"
        ],
        "767278": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-13/187/2009 - Atribuição de Placa Especial, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 767278\r\n"
        ],
        "767279": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/228/2009 - Desvinculação de Placa Especial, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 767279\r\n"
        ],
        "767280": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "Processo nº E-13/229/2009 - Atribuição de Placa Especial, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 767280\r\n"
        ],
        "767284": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "DE 11.05.2009\r\nProcesso nº E-08/008.415/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (FOTOMISCROCÓPIO, MICROSCÓPIO BACTERIOLÓGICO BINOCULAR E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTÍFICO LTDA., no item 02, pelo valor total R 4.000,00, MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., no item 04, pelo valor total de R 640,00, BIONOVA PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA., no item 06, pelo valor total de R 4.700,00, perfazendo a licitação o valor total de R R 9.340,00 (nove mil trezentos e quarenta reais). \r\nId: 767284\r\n"
        ],
        "767285": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "Processo nº E-08/008.864/2008- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE KIT PARA TRIAGEM SOROLOGICA, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA., no único item perfazendo a licitação o valor total de R 14.274,00 (quatorze mil duzentos e setenta e quatro reais). \r\nId: 767285\r\n"
        ],
        "767290": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            " DO SUBCHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 17.04.2009\r\nProc. nº E-01/1566/1540-2006 - José Jorge de Andrade Mizrahyotsuka, matr. 889.692-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/0633/1540-2006 - Wellington Jacomeli Afonso Mattos, matr. 925.029-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nDE 22.04.2009\r\nProc. nº E-09/1940/1540-2006 - Tereza Jose Oliveira de Souza, matr. 899.007-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006, no valor de R 411,56 (quatrocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/0904/1540-2006 - Maurício Canedo dos Santos, matr. 899.008-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006, no valor de R 411,56 (quatrocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1785/1540-2006 - Wilker Lopes de Souza matr. 899.686-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006, no valor de R 411,56 (quatrocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/6094/1510-2005 - Luciano Moraes Rizzo, matr. 860.417- 5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2005, no valor de R 1.987,19 (hum mil novecentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos).\r\nProc. nº E-09/7326/1540-2005 - Selma Matias Ximenes, matr. 889.592-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2005, no valor de R 120,53 (cento e vinte reais e cinquenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/1727/1510-2006 - Henrique B. Brasil de Araujo, matr. 871.656-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2006, no valor de R 1.241,44 (hum mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/174/1558-2006 - José Augusto Motta Amorim da Silva, matr. 925.029-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/3478/1540-2006 - Alexandre de Melo Ferreira, matr. 921.228-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006, no valor de R 411,56 (quatrocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1003/1540-2006 - Luciana da Silva Cardoso, matr. 899.041-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006, no valor de R 411,56 (quatrocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/8952/1540-2004 - Robson Correa Santos, matr. 870.831-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2004, no valor de R 1.151,19 (hum mil cento e cinquenta e um reais e dezenove centavos).\r\nProc. nº E-09/0232/1558-2006 - Alan Chaves Pereira matr. 889.677-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1542/1540-2006 - Rogério Benamor de Almeida, matr. 899.005-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006, no valor de R 411,56 (quatrocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1566/1540-2006 - Wiberson Pereira Manzoli matr. 889.696-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1060/1540-2006 - Liana Monteiro da Silva, matr. 925.020-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006, no valor de R 411,73 (quatrocentos e onze reais e setenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/1575/1540-2006 - Ronnie Mendes Campos de Carvalho, matr. 925.055-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006, no valor de R 411,56 (quatrocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/9901/1540-2006 - Marco Aurélio Vernieri Lopes matr. 859.652-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2000 a 2006, no valor de R 2.571,66 (dois mil quinhentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1097/1540-2006 - Viviane Monnerat matr. 889.682-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/0906/1540-2006 - Monique Graciele F. de Souza matr. 899.037-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1541/1540-2006 - Paulo Cesar Domingues da Silva Junior, matr. 925.039-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006, no valor de R 411,56 (quatrocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1098/1540-2006 - Felipe Meireles Miranda matr. 889.697-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1369/1540-2006 - Leonardo Ribeiro Pereira matr. 925.053-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/0870/1540-2006 - Giselle Baldansa Loureiro matr. 889.679-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/0169/1558-2006 - Ana Claudia de Souza Vieira matr. 889.695-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 827,60 (oitocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos).\r\nProc. nº E-09/0172/1558-2006 - Jose Carlos Christino Carneiro matr. 921.231-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/7665/1540-2005 - Willian Dias Marchiote matr. 889.624- 3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2007, no valor de R 997,14 (novecentos e noventa e sete reais e quatorze centavos).\r\nProc. nº E-09/10313/1540-2006 - Tereza Fernanda Alves de Souza, matr. 889.698-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006, no valor de R 411,56 (quatrocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1398/1540-2006 - Alexandre Henrique Soares, matr. 925.058-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006, no valor de R 411,56 (quatrocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/5859/1540-2005 - Paulo Cesar Alves da Silva Filho matr. 870.819-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2007, no valor de R 2.410,64 (dois mil quatrocentos e dez reais e sessenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/135/1836-2006 - Laudenor Pires de Lima matr. 925.045- 7- RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/5145/1540-2006 - Geoaite dos Santos Lima matr. 921.226-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/3868/1540-2006 - Francisco Claude Laureano Machado matr. 925.038-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1938/1540-2006 - Carlos Eduardo de Araújo Ribeiro matr. 925.041-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/0102/1540-2006 - José de Campos Gomes matr. 870.730-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/3731/1540-2006 - Leandro Ramos de Menezes matr. 889.674-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1567/1540-2006 - Gilciane de Aguiar Ferreira matr. 925.022-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1569/1540-2006 - Ana Paula Amorim Rique matr. 889.031-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1777/1540-2006 - Silvia de Souza Ferreira Salgado matr. 889.017-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1444/1540-2006 - Açu Marcio Deccache Ribeiro matr. 925.002-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1408/1540-2006 - Michel Luna Machado matr. 889.035- 0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1405/1540-2006 - José Antonio de Andrade matr. 925.009-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1577/1540-2006 - Renato Assad dos Santos matr. 925.015-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1498/1540-2006 - Marcelo Azevedo Lima matr. 899.021- 0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/0796/1540-2006 - Luiz Gustavo Pumar Lucena matr. 889.047-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1795/1540-2006 - Renato da Silva Velloso, matr. 925.040-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006, no valor de R 411,73 (quatrocentos e onze reais e setenta e três centavos).\r\nDE 24.04.2009\r\nProc. nº E-09/8884/1540-2004 - Rogério José F. de Rezende, matr. 860.453-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2004, no valor de R 1.571,19 (hum mil quinhentos e setenta e um reais e dezenove centavos).\r\nProc. nº E-09/1794/1540-2006 - Flávio Luis Folly Ranhada, matr. 925.021-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006, no valor de R 411,73 (quatrocentos e onze reais e setenta e três centavos).\r\nMemo. nº 202/1096-1999 - Robson Cerqueira e Silva, matr. 267.929-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 1998, no valor de R 97,33 (noventa e sete reais e trinta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/5194/1540-2005 - Marcelo Luiz da Silva Prates, matr. 870.797-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2006, no valor de R 1.988,24 (hum mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/2516/1540-2006 - Katianne Figueiredo da Silva, matr. 925.025-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006, no valor de R 411,56 (quatrocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1526/1540-2006 - Rogério Vinicius Gonçalves, matr. 889.690-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006, no valor de R 411,56 (quatrocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/6568/1540-2000 - Francisco José Alexandre Mourão matr. 859.647-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2000 a 2006, no valor de R 2.570,66 (dois mil quinhentos e setenta reais e sessenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/9146/1510-2001 - Ângelo Silvares Gonçalves, matr. 860.344-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2004, no valor de R 1.571,19 (hum mil quinhentos e setenta um reais e dezenove centavos).\r\nProc. nº E-09/8711/1540-2004 - Vitor Figueira Azevedo, matr. 889.347- 1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2004, no valor de R 71,46 (setenta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/6373/1540-2005 - Lucio Antonio Martins, matr. 889.630- 0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 e 2006, no valor de R 544,00 (quinhentos e quarenta e quatro reais).\r\nProc. nº E-09/1443/1540-2006 - Daniel dos Santos Leitão, matr. 921.229-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006, no valor de R 411,73 (quatrocentos e onze reais e setenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/0708/1540-2006 - Carlos Augusto Pereira Renke matr. 899.024-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 833,96 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nDE 28.04.2009\r\nOf: nº 020/1200-2008 - Carla Cristina Fonseca de Souza, matr. 860.387-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2008, no valor de R 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais).\r\nDE 30.04.2009\r\nProc. nº E-09/11938/1510-1999 - Jorge Luiz Marques Sampaio matr. 806.478-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1996 a 1998, no valor de R 2.732,19 (dois mil setecentos e trinta e dois reais e dezenove centavos).\r\nProc. nº E-09/2699/1510-2007 - Wagner Correa V. Lopes matr. 888.643-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 e 2006, no valor de R 953,41 (novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos).\r\nC.I. nº 05474/1137-2002 - Carlos Alberto de Andrade matr. 853.059-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006, no valor de R 2.564,65 (dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.05.2009\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBCHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 27.04.2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/1245/1510-2002 - André Porto C. Campos...\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/1245/1510-2002 - Andréa Porto C. Campos...\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/4117/1510-2001 - André Tognazzi Costa Barbosa...\r\nLeia-se: Proc. nº nº E-09/4117/1510-2001 - Andrea Tognazzi Costa Barbosa...\r\nId: 767290\r\n"
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        "767291": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "DE 30.03.2009\r\nProcesso E-08/603516/2004 - ADRIANA ILA GRANJA DE SOUZA, Nutricionista, matr. nº 851.947-2, - TORNO sem efeito o despacho publicado no Diário Oficial de 19/06/2008. \r\nId: 767291\r\n"
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            "2009-05-13 00:00:00",
            " DE 08.05.2009\r\nProc. nº E-08/605376/2008 - MARCIA GISELE SANTOS DA COSTA, Farmacêutico, matr. nº 802.790-6, período-base de 03/03/1993 a 01/03/1998, de 02/03/1998 a 28/02/2003, e de 01/03/2003 a 27/02/2008.\r\nProc. nº E-08/603178/1993 - ANGELO ACCETTA, Médico, matr. nº 264.821-0, períodos-base de 09/02/1993 a 07/02/1998, de 08/02/1998 a 06/02/2003 e de 07/02/2003 a 05/02/2008.\r\nProc. nº E-08/606566/2008 - PATRICIA FREIRE PERES, Médico, matr. nº 299.983-7, períodos base de 23/07/1992 a 21/07/1997, de 22/07/1997 a 20/07/2002 e de 21/07/2002 a 19/07/2007.\r\nProc. nº E-08/602445/1993 - GUILHERME OLIMPIO DA SILVA BARRETO, Agente de Saúde Pública, matr. nº 147.303-2, períodos base de 17/02/1990 a 15/02/1995, de 16/02/1995 a 14/02/2000 e de 15/02/2000 a 12/02/2005.\r\n\r\nProc. nº E-08/600541/1989 - LIDIA GOMES LOURENÇO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 160.453-7, períodos base de 31/03/1993 a 29/03/1998, de 30/03/1998 a 28/03/2003 e de 29/03/2003 a 26/03/2008. \r\nProc. nº E-08/13677/1988 - MARLY DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207.703-0, períodos base de 11/11/1987 a 08/11/1992, de 09/11/1992 a 07/11/1997 e de 29/11/2001 a 15/02/2007.\r\nProc. nº E-08/601990/1989 - JUREMA CAVALCANTE DOMINGUES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207.428-4, períodos base de 01/06/1990 a 05/08/1995, de 06/08/1995 a 03/08/2000 e de 04/08/2000 a 02/08/2005.\r\nProc. nº E-08/606144/2008 - CLAUDIO ANTONIO DE LACERDA SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 299.490-3, períodos-base de 29/01/1991 a 27/01/1996, de 28/01/1996 a 26/01/2001 e de 27/01/2001 a 25/01/2006.\r\nProc. nº E-08/603198/1993 - ALOYSIO DE ARAUJO RIBEIRO NETO, Engenheiro, matr. nº 248.306-3, períodos base de 29/01/1991 a 27/01/1996, de 28/01/1996 a 25/01/2001 e de 26/01/2001 a 24/01/2006.\r\nProc. nº E-08/604789/1992 - MARTIAL DE MAGALHÃES CAMARA, Médico, matr. nº 262.990-5, períodos base de 27/02/1993 a 25/02/1998, de 26/02/1998 a 24/02/2003 e de 25/02/2003 a 23/02/2008.\r\nProc. nº E-08/605453/2008 - ISABELLA BECKER SAMPAIO, Médico, matr. nº 808.873-4, períodos base de 16/09/1992 a 14/09/1997, de 15/09/1997 a 29/09/2002 e de 30/09/2002 a 28/10/2007.\r\nProc. nº E-08/600461/1992 - ELIZABETH LIMA GOMES RIBEIRO, Enfermeiro, matr. nº 259.262-4, períodos base de 14/07/1993 a 12/07/1998, de 13/07/1998 a 17/07/2003 e de 18/07/2003 a 30/08/2008.\r\nProc. nº E-08/601480/1989 - JOSE MAURO CABRAL, Médico, matr. nº 1.168.740-7, períodos base de 06/01/1989 a 04/01/1994, de 05/01/1994 a 03/01/1999, e de 06/11/2003 a 03/11/2008.\r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima. \r\nProc. nº E-08/605769/1990 - PAULO RAVAGLIA GEDEON, Médico, matr. nº 160.512-0, períodos base de 02/03/1988 a 28/02/1993, de 01/03/1993 a 27/02/1998, de 28/02/1998 a 26/02/2003 e de 27/02/2003 a 24/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600044/2008 - CARLOS WALDECK DO AMARAL PIMENTA, Médico, matr. nº 191.942-2, períodos base de 04/01/1982 a 02/01/1987, de 03/01/1987 a 01/01/1992, de 02/01/1992 a 03/12/1996 e de 01/01/1997 a 30/12/2001.\r\nProc. nº E-08/606135/2008 - JOSE CARLOS DIAS BICACO, Enfermeiro, matr. nº 259.192-3, períodos base de 01/12/1986 a 28/01/1992, de 29/01/1992 a 26/01/1997, de 27/01/1997 a 25/01/2002 e de 26/01/2002 a 24/01/2007.\r\nProc. nº E-08/23812/1988 - ROGERIA MARTINS DE LIMA CRISPIM, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 189.661-2, períodos base de 21/08/1986 a 19/08/1991, de 20/08/1991 a 21/10/1996, de 22/10/1996 a 20/10/2001 e de 21/10/2001 a 16/01/2007.\r\nProc. nº E-08/901131/1987 - CELESTINO ALBERTO TOSTES SALES, Odontólogo, matr. nº 156.552-2, períodos base de 04/06/1987 a 01/06/1992, de 02/06/1992 a 31/05/1997, de 01/06/1997 a 30/05/2002 e de 31/05/2002 a 29/05/2007.\r\nCONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima. \r\nProc. nº E-08/606160/2008 - CLAUDIO MALLET ZARUR, Médico, matr. nº 182.380-6, períodos base de 07/12/1979 a 04/12/1984, de 05/12/1984 a 03/12/1989, de 04/12/1989 a 02/12/1994, de 03/12/1994 a 01/12/1999 e de 02/12/1999 a 29/11/2004.\r\nProc. nº E-08/600028/2009 - ROGERIO BARBOSA VENANCIO, Médico, matr. nº 189.411-2, períodos base de 20/07/1981 a 18/07/1986, de 19/07/1986 a 17/07/1991, de 18/07/1991 a 15/07/1996, de 16/07/1996 a 14/07/2001 e de 15/07/2001 a 13/07/2006.\r\nProc. nº E-08/603028/2008 - CARLOS MARTINS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 3.441-3, períodos base de 12/06/1978 a 10/06/1983, de 01/05/1986 a 23/05/1991, de 24/05/1991 a 21/05/1996, de 22/05/1996 a 20/05/2001 e de 21/05/2001 a 19/05/2006.\r\nProc. nº E-08/606176/2008 - PEDRO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 623.227-6, períodos base de 18/08/1977 a 16/08/1982, de 04/12/1986 a 02/12/1991, de 03/12/1991 a 29/11/1996, de 30/11/1996 a 28/11/2001 e de 29/11/2001 a 27/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600587/2008 - SONIA REGINA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.168.542-7, períodos base de 25/03/1982 a 23/03/1987, de 24/03/1987 a 21/03/1992, de 22/03/1992 a 14/04/1997, de 15/04/1997 a 13/04/2002 e de 14/04/2002 a 12/04/2007.\r\nCONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima\r\nProc. nº E-08/605843/2007 - LUIS CARLOS BUENO MACHADO, Médico, matr. nº 140.790-7, períodos base de 26/04/1972 a 24/04/1977, de 25/04/1977 a 23/04/1982, de 24/04/1982 a 22/04/1987, de 23/04/1987 a 20/04/1992, de 21/04/1992 a 19/04/1997 e de 20/04/1997 a 18/04/2002\r\nProc. nº E-08/605966/2008 - KIYOSHI GOKE, Médico, matr. nº 1.002.794-4, períodos base de 30/01/1978 a 28/01/1983, de 29/01/1983 a 27/01/1988, de 28/01/1988 a 25/01/1993, de 26/01/1993 a 24/01/1998, de 25/01/1998 a 23/01/2003 e de 24/01/2003 a 07/03/2008.\r\nCONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima\r\nProc. nº E-08/605728/2008 - JORGE PEREIRA BRAGA, Técnico de Laboratório, matr. nº 625.933-7, períodos base de 29/12/1972 a 27/12/1977, de 28/12/1977 a 26/12/1982, de 27/12/1982 a 25/12/1987, de 26/12/1987 a 23/12/1992, de 24/12/1992 a 22/12/1997, de 23/12/1997 a 21/12/2002 e de 22/12/2002 a 20/12/2007.\r\nCONCEDO 21 (vinte e um) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima\r\nId: 767292\r\n"
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        "767293": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 26.03.2009\r\n06 (seis) meses\r\nProc. nº E-08/601276/2004 - MARIA ANTONIETA DUARTE TEIXEIRA, Enfermeiro, matr. nº 259.182-4, referentes ao período base de 28/05/1986 a 27/07/1991, correspondente a 180 dias.\r\n12 (doze) meses\r\nProc. nº E-08/501665/1987 - LIGIA MENEZES CHAVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.371-4, referentes ao período base de 18/02/1987 a 14/02/1997, correspondente a 360 dias.\r\nProc. nº E-08/608547/1991 - STELA ISABEL DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.716-0, referentes ao período base de 03/06/1986 a 30/05/1996, correspondente a 360 dias.\r\nProc. nº E-08/600450/1987 - ZINEIDE PASSOS DE LIMA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 165.020-9, referentes ao período base de 30/09/1983 a 18/01/1994, correspondente a 360 dias.\r\n18 (dezoito) meses\r\nProc. nº E-08/504663/1986 - ANTONIO FERNANDO DUQUE PIRES, Farmacêutico, matr. nº 145.963-5, referentes ao período base de 27/06/1979 a 13/09/1994, correspondente a 540 dias.\r\nProc. nº E-08/29053/1988 - SEBASTIANA EDUARDO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 230.362-6, referentes ao período base de 16/03/1983 a 21/03/1998, correspondente a 540 dias.\r\n24 (vinte e quatro) meses\r\nProc. nº E-08/21414/1984 - PAULO ROBERTO DE ALMEIDA BARBOSA, Sanitarista, matr. nº 1.004.595-3, referentes ao período base de 06/10/1978 a 03/11/1998, correspondente a 720 dias.\r\nProc. nº E-08/505216/1985 - JORGE ROSSI, Médico, matr. nº 617.781-0, referentes ao período base de 13/09/1974 a 07/09/1994, correspondente a 720 dias.\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozada, dos servidores acima. \r\nProcesso E-08/501665/1987 - LIGIA MENEZES CHAVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.371-4. TORNO sem efeito o despacho publicado no Diário Oficial de 18/11/1993, com concessão de 03 (três) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-08/608547/1991 - STELA ISABEL DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.716-0, períodos base de 02/06/1991 a 30/05/1996, de 31/05/1996 a 29/05/2001 e de 30/05/2001 a 28/05/2006.\r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\nId: 767293\r\n"
        ],
        "767294": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "DE 31.03.2009\r\nProc. nº E-08/7380/1986 - MARIA DE FATIMA ANDRADE PINTO ROSA, Médico, matr. nº 182.884-7, referentes ao período base de 26/03/1980 a 17/05/1990, correspondente a 360 dias. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas. 12 (doze) meses.\r\nProcesso E-08/454/1989 - JOSE LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA, agente auxiliar administrativo de saúde, matr. nº 189.978-0. TORNO sem efeito os despachos publicados nos Diários Oficiais de 23/03/1990 e 27/11/1995, respectivamente, com concessão de 06 (seis) meses de licença especial no total, com períodos base incorretos.\r\nProcesso E-08/603903/2004 - ROSEMERI MARIA DE PAIVA NUNES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.472-7. TORNO sem efeito os despachos publicados nos Diários Oficiais de 05/01/2006 e 02/08/2007, respectivamente, com concessão de 06 (seis) meses de licença especial no total.\r\nProcesso E-08/501169/1987 - MARIA ISOLINA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 629.928-3. TORNO sem efeito o despacho publicado no Diário Oficial de 31/03/2008, com concessão de 03 (três) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-08/603903/2004 - ROSIMERI MARIA DE PAIVA NUNES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.472-7, período base de 05/09/2000 a 23/09/2005. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período citado.\r\nId: 767294\r\n"
        ],
        "767300": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 100/2008 - COM-MM e com base nos arts. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAno valor de R 21.960,00 (vinte e um mil novecentos e sessenta reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 039/2008 - HCE e com base nos arts. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 27.074,00 (vinte e sete mil setenta e quatro reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 051/2008 - HUAP e com base nos arts. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 16.416,00 (dezesseis mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 029/2008 - HCE e com base nos arts. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 58.452,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e dois reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 11/05/2009.\r\n9\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 044/2008 - FOC e com base nos arts. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa HEALTH-CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO HOSPITALAR LTDAno valor de R 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 039/2008 - HCE e com base nos arts. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa HEALTH-CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO HOSPITALAR LTDA no valor de R 6.200,00 (seis mil e duzentos reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 021/2008 - HGB e com base nos arts. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa CCL CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 051/2008 - HUAP e com base nos arts. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA no valor de R 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 068/2008 - HUAP e com base nos arts. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa PROMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 9.980,00 (nove mil novecentos e oitenta reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 068/2008 - HUAP e com base nos arts. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa MAKE LINE COMERCIAL LTDA-ME no valor de R 29.735,00 (vinte e nove mil setecentos e trinta e cinco reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 226/2008 - HUFSC e com base nos arts. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa LABORATÓRIO B. BRAUN S/A no valor de R 21.200,00 (vinte e um mil duzentos reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 226/2008 - HUFSC e com base nos arts. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 45.755,00 (quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 051/2008 - HUFSC e com base nos arts. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 2.851,20 (dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 321/2008 - INCA e com base nos arts. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA no valor de R 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 292/2008 - INCA e com base nos arts. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDAno valor de R 15.665,00 (quinze mil seiscentos e sessenta e cinco reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 12/05/2009.\r\nId: 767300\r\n"
        ],
        "767301": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08.05.2009\r\nC.I. nº 559/1832-2008 - Marco Aurélio Zarattini, matr. 266.221-1 - CONCEDO o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 26/09/2008 a 18/11/2008.\r\nId: 767301\r\n"
        ],
        "767304": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "DE 26.02.2009\r\n*Processo nº E-08/090.199/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO HOSPITALAR (SERINGA HIPODÉRMICA, AGULHA HIPODÉRMICA, CATETER PARA ACESSO VENOSO E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA., nos ítens 19, 20, 21, 22, 23, 30, 31, 32 e 33, pelo valor total de R 1.905.048,00, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03, 06, 24, 25, 26, 27, 28 e 29, pelo valor total de R 1.582.710,36, HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos ítens 01, 12, pelo valor total de R 2.177.220,00, NIPRO MEDICAL LTDA nos ítens 07, 08, 09, 10, 11, 34 e 36, pelo valor total de R 238.980,00, perfazendo a licitação o valor total de R 5.903.958,36 (cinco milhões, novecentos e três mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos). Ítens Fracassados: 2, 4, 5, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 35.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/03/2009.\r\nId: 767304\r\n"
        ],
        "767309": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 30.03.2009\r\n07/11/2008, que removeu por cessão ANDREIA DA SILVA MACIEL, Enfermeira, matr. nº 866.029-2, da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, conforme consta no processo. \r\nDE 30/04/2009\r\nProc. nº E-01/128380/2006 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor JOÃO FRANCISCO VALINHO SOARES, matr. nº 183.874-7, do SUS de Bom Jesus de Itabapoana para a Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional desta SESDEC.\r\nProc. nº E-08/606224/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora LARISSA OLIVEIRA DE MORAES, matr. nº 890.654-7, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Prefeito João Batista Cafaro.\r\nProc. nº E-08/606582/2008 - DEFIRO o pedido de remoção das servidoras LUCIA HELENA ALVES SOUZA, matr. nº 4.902.200-7 e LUZIA MARIA CORREA DA COSTA BEAL, matr. nº 4.902.662-8, do Hospital Estadual Alberto Torres para a Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional desta SESDEC.\r\nProc. nº E-08/605883/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor MARCO ANTONIO DE AZEVEDO NOGUEIRA, matr. nº 199.306-2, da Superintendência Geral de Infra-Estrutura para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\nProc. nº E-08/605874/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora VÂNIA PINTO GONÇALVES, matr. nº 812.934-8, do Hospital Regional de Barra de São João para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\nProc. nº E-08/601922/2008 - CLAUDIA VALERIA MIRANDA TELES, matr. nº 849.764-6 - INDEFIRO.\r\nId: 767309\r\n"
        ],
        "767311": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 11.05.2009\r\nProc. nº E-14/3201/2008 - ALINE ROSA SANT'ANNA - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 60 dias, a contar de 15.04.2009. (art. 12, do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/9929/2007 - CARINA DE CASTRO QUIRINO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 03.04.2009. (art. 26, inc. IV, do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/11867/2007 - CARLA COSTA DA FONSECA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 17.04.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/3330/2008 - DANIEL RAYMUNDO DA MATTA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 21.04.2009. (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/9936/2007 - EDILSON DA COSTA GOMES - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 13.04.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/7852/2008 - FLAVIA CREPALDI ALVES - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 08.04.2009. (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/17917/2008 - FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA COELHO BORGES - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 20.04.2009. (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/6502/2008 - GABRIELA MACHADO ALVES - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 27.04.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/22894/2008 - ISABELA MARIA MACHADO GUIMARÃES - Desligue-se a contar de 01.04.2009, de acordo com informações constantes no Ofício nº 10/GAP/2009. (art. 28 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/14264/2007 - JULIANA LOBIANCO DA SILVA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 22.04.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/22169/2008 - KEILA RODRIGUES GREGORIO - Desligue-se a contar de 14.04.2009. (art. 10, § 2º do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/6511/2008 - LIDIA SANTOS DE SOUZA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 04.05.2009. (art. 39, do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/11828/2007 - LUCIANO ALVES NASCIMENTO - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 13.04.2009. (art. 39, do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/22130/2008 - MICHELLE SOUZA DIAS - Desligue-se a contar de 30.03.2009. (art. 10, § 2º do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/3871/2007 - RAFAEL CORUBA FRANCIONI - Desligue- se a contar de 28.04.2009, por descumprimento do Regulamento. (art. 10, § 2º do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/6491/2008 - RODRIGO DOLHER DE SANTA INES SOUZA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 08.04.2009. (art. 39, do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/9998/2007 - SIMONE DUARTE SIRIMARCO - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 30 dias, a contar de 14.04.2009. (art. 12 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/6141/2009 - TATIANA TORRES BRAGA - Desligue-se a contar de 16.04.2009. (art. 10, § 2º do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/17921/2008 - VANESSA DE SOUZA MECKING - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 30 dias, a contar de 18.04.2009. (art. 12 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/7845/2008 - VANIA MAGALHÃES DIAS - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 30 dias, a contar de 07.04.2009. (art. 12 do Regulamento).\r\nId: 767311\r\n"
        ],
        "767313": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 04.05.2009\r\n- Ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade de AUGUSTO OLIVEIRA DE MORAIS, Agente de Serviços Gerais, matrícula 537-1, Grupo IV, Nível E e 60% do adicional de tempo de serviço.\r\nDE 06.05.2009\r\nAgente Auxiliar Administrativo, matrícula 228-7. Averbe-se, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, os períodos de 22.01.76 a 19.09.77, 18.05.78 a 14.07.78 e de 12.10.79 a 15.05.81, num total de 1.244 dias de efetivo exercício.\r\n, Técnico Especializado, matrícula nº 0340.086-8. Concedo licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, com validade de 02.02.2009. \r\nAgente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 557-9, Averba-se os períodos de 01.01.86 a 30.11.88, num total de 1.064 dias de efetivo exercício de prestação de serviço na FESP/RJ, conforme o Parecer nº 1/FGL/2008, do Procurador do Estado.\r\nAUTORIZO o concessão automática de triênio dos servidores abaixo relacionados, com base no Parecer da AJU/FESP, de 29.01.2009. \r\n.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nNº\r\n%\r\n507-4\r\nFRANCISCO JURANDIR PORTELA\r\n7\r\n40\r\n18.09.2007\r\nR\r\n520-7\r\nROSANGELA SARAIVA PINTO\r\n8\r\n45\r\n20.03.2009\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 767313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767314": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.10.2007\r\nPÁGINA 03 -2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.10.2007\r\n\r\nProcesso nº E-01/502.387/2007\r\nONDE SE LÊ: ...matr. 156-9...\r\nLEIA-SE: ...matr. 156-0...\r\nD.O. DE 11.08.2008\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.07.2008\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-01/502.387/2008...\r\nE-01/502.387/2007...\r\nId: 767314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767316": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 020/2009, referente à aquisição de material de laboratório e EPI, lotes 01 e 02, a favor da empresa Ros Rio Materiais e Serviços LTDA, no valor total de R 2.688,00 (dois mil seiscentos e oitenta e oito reais), lote 03, a favor da empresa Interjet Comercial LTDA ME, no valor total de R 4.709,60 (quatro mil setecentos e nove reais e sessenta centavos), lote 04, a favor da empresa BIMED - Comércio de Materiais e Equipamentos Médicos Odontológicos e Hospitalares LTDA, no valor total de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). \r\no Pregão Eletrônico nº 021/2009, referente à aquisição de máquina seladora para tubo em PVC para bolsa de sangria de eqüinos e agitador para homogeinização de hemácias para bolsa de sangria de eqüinos, lotes 01 e 02, a favor da empresa JR Veterinária LTDA, no valor total de R 54.700,00 (cinqüenta e quatro mil e setecentos reais). \r\nId: 767316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767324": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/05/2009\r\nProcesso nº E-17/120.034/2008 - HOMOLOGO a licitação por Carta Convite - CV Nº 502/2008 - ASS-8-DP-1.1, realizada em 07/05/2009.\r\nId: 767324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767325": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.05.2009\r\nProcesso nº E-08/090.530/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2009, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de manta térmica, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA., nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 59.556,00 (cinquenta e nove mil quinhentos e cinquenta e seis reais).\r\nId: 767325\r\n"
        ],
        "767327": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "DE 12.05.2009\r\nProc. nº E-08/0129/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para à indenização à empresa referente aos meses de janeiro a junho por haver prestado serviços de engenharia hospitalar, execução de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médicos hospitalares, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., no valor de R 385.680,00 (trezentos e oitenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o parágrafo único, art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 1º da Lei Federal nº 8.886/93.\r\nProc. nº E-08/0129/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para à indenização à empresa referente aos meses de janeiro a junho por haver prestado serviços de engenharia hospitalar, execução de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médicos hospitalares, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., no valor de R 385.680,00 (trezentos e oitenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o parágrafo único, art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 1º da Lei Federal nº 8.886/93.\r\nProc. nº E-08/0191/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para à indenização à empresa referente aos meses de julho e agosto por haver prestado serviços de engenharia hospitalar, execução de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médicos hospitalares, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., no valor de R 128.560,00 (cento e vinte e oito mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o parágrafo único, art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 1º da Lei Federal nº 8.886/93.\r\nProc. nº E-08/0191/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para à indenização à empresa referente aos meses de julho e agosto por haver prestado serviços de engenharia hospitalar, execução de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médicos hospitalares, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., no valor de R 128.560,00 (cento e vinte e oito mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o parágrafo único, art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 1º da Lei Federal nº 8.886/93.\r\nProc. nº E-08/0266/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa no valor de R 12.727,80 (doze mil setecentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0266/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa no valor de R 12.727,80 (doze mil setecentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 767327\r\n"
        ],
        "767337": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nProcesso nº E-07/201.710/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor de SAMUEL HOCHMAN, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Av. Conselheiro Julius, nº 184 - Bairro Olaria, na Cidade de Nova Friburgo, visando a instalação da Agência Regional Serrana (ARS), no corrente exercício, no valor de R 5.110,00 - NE nº 200900464, com base no art. 24, X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 767337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767353": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-08/968182/2008 - AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, adjudicando à ALOÉS PIRAÍ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor total de R 2.484.000,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil reais), para Aquisição de Fraldas Geriátricas Absorventes Descartáveis Tam. M em regime emergencial para atender as 18 (dezoito) Unidades das Farmácias Populares Vital Brazil. \r\nId: 767353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767354": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/20.119/2009 - RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores, de acordo com o inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/79 - TNL PCS S/A, no valor de R 7.184,88 (sete mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 767354\r\n"
        ],
        "767356": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "DE 11/05/2009\r\nProc. nº E-21/900.041/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2009, homologo e adjudico a prestação de serviços em favor da empresa DARDO ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 749.098,97 (setecentos e quarenta nove mil noventa e oito reais e noventa e sete centavos), para reforma e ampliação na Unidade Materno-Infantil desta SEAP.\r\nProc. nº E-21/900.030/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2009, homologo e adjudico a prestação de serviços em favor da empresa DARDO ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 816.098,37 (oitocentos e dezesseis mil noventa e oito reais e trinta e sete centavos), para reforma do Instituto Penal Cândido Mendes desta SEAP.\r\nProc. nº E-21/935.006/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2009, homologo e adjudico a prestação de serviços em favor da empresa DARDO ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 313.607,63 (trezentos e treze mil seiscentos e sete reais e sessenta e três centavos), para reforma do Prédio da Polinter de Campo Grande para Implantação de Novo Presídio (Regimes Aberto e Semi-Aberto) desta SEAP.\r\nId: 767356\r\n"
        ],
        "767361": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 08/05/2009\r\no resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SEAP Nº 008/2009, em favor da empresa LAU CO MÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA, no valor total de R 1.000,00 (hum mil reais), , e em favor da empresa SANDRO GARBINATTO ZAMBRA ME, no valor total de R 1.139,70 (hum mil cento e trinta e nove reais e setenta centavos), , anexo da Proposta Detalhe integrante do anexo 3 do referido Pregão Eletrônico, para aquisição de material para controle de vetores, para atendimento as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde, desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\nId: 767361\r\n"
        ],
        "767369": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08.05.2009\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n853.223-6\r\nLUIZ CARLOS LUIZ\r\n3\r\n20\r\n06/02/2009\r\nC\r\n853.224-4\r\nIVAN MAX MOTA OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n07/02/2009\r\nC\r\n853.227-7\r\nJARDES OLIVEIRA DUARTE\r\n3\r\n20\r\n14/02/2009\r\nC\r\n853.306-9\r\nCLAUDIO BARBOSA ANDRADE\r\n4\r\n25\r\n08/02/2009\r\nC\r\n860.204-7\r\nEDIELSON SOARES ROQUE\r\n5\r\n30\r\n03/01/2006\r\nR\r\n6\r\n35\r\n30/01/2006\r\nC\r\n7\r\n40\r\n29/01/2009\r\nC\r\n860.239-3\r\nCARLOS ALBERTO DE S RODRIGUES\r\n4\r\n25\r\n03/01/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n06/04/2008\r\nC\r\n861.538-7\r\nJORGE LUIZDA CRUZ ABREU\r\n4\r\n25\r\n03/01/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n19/01/2006\r\nC\r\n6\r\n35\r\n18/01/2009\r\nC\r\n867.889-8\r\nJEFERSON MARTINS LAZARINI\r\n3\r\n20\r\n03/01/2006\r\nR\r\n4\r\n25\r\n19/09/2007\r\nC\r\n867.922-7\r\nRODRIGO SOUZA NUNES DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n03/01/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n14/09/2006\r\nC\r\n867.952-4\r\nJOÃO BAPTISTA RANGEL FELICIANO\r\n3\r\n20\r\n03/01/2006\r\nR\r\n4\r\n25\r\n12/06/2008\r\nC\r\n868.030-8\r\nANGELO ROBERTO DE SOUZA\r\n2\r\n15\r\n16/09/2001\r\nR\r\n3\r\n20\r\n01/04/2003\r\nC\r\n4\r\n25\r\n31/03/2006\r\nC\r\n868.068-8\r\nANTONIO CARLOS R DUARTE\r\n2\r\n15\r\n24/10/2003\r\nR\r\n3\r\n20\r\n23/10/2006\r\nC\r\n868.080-3\r\nCRISTIANO LOPES STOFEL\r\n2\r\n15\r\n10/08/2002\r\nR\r\n3\r\n20\r\n09/08/2005\r\nC\r\n4\r\n25\r\n08/08/2008\r\nC\r\n868.122-3\r\nMARCILIO RODRIGUES MACENA\r\n4\r\n25\r\n04/10/2001\r\nR\r\n5\r\n30\r\n27/10/2002\r\nC\r\n6\r\n35\r\n26/10/2005\r\nC\r\n7\r\n40\r\n25/10/2008\r\nC\r\n868.166-0\r\nCRISTIANE APARECIDA L LONGO\r\n1\r\n10\r\n03/01/2006\r\nC\r\n2\r\n15\r\n18/12/2007\r\nC\r\n868.189-2\r\nEMERSON BARROS DE AZEVEDO\r\n2\r\n15\r\n24/10/2001\r\nR\r\n3\r\n20\r\n12/05/2004\r\nC\r\n4\r\n25\r\n12/05/2007\r\nC\r\n868.259-3\r\nSERGIO JOSE AUGUSTO\r\n1\r\n10\r\n26/12/2001\r\nR\r\n2\r\n15\r\n26/06/2004\r\nC\r\n867.407-5\r\nDARCY VALENTIM SILVA\r\n1\r\n10\r\n03/01/2006\r\nC\r\n2\r\n15\r\n10/09/2008\r\nC\r\n887.408-3\r\nALEX DA CRUZ CARDOSO\r\n1\r\n10\r\n03/01/2006\r\nC\r\n2\r\n15\r\n11/09/2008\r\nC\r\n887.422-4\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n15/12/2004\r\nR\r\n3\r\n20\r\n15/12/2007\r\nC\r\n888.326-6\r\nJULIO CESAR FERREIRA FERRO\r\n2\r\n15\r\n10/02/2009\r\nC\r\n888.336-5\r\nMARCELO ALBERTO DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n03/01/2006\r\nR\r\n6\r\n35\r\n06/04/2007\r\nC\r\n888.338-1\r\nMARCELO LUIZ RODRIGUES\r\n6\r\n35\r\n03/01/2006\r\nR\r\n7\r\n40\r\n06/01/2008\r\nC\r\n888.364-7\r\nROGERIO BOGADO LA RUBIA\r\n7\r\n40\r\n03/01/2006\r\nR\r\n8\r\n45\r\n23/08/2007\r\nC\r\n888.379-5\r\nWASHINGTON LUIZ DE SOUZA\r\n5\r\n30\r\n03/01/2006\r\nC\r\n6\r\n35\r\n07/08/2006\r\nC\r\n899.208-3\r\nANDRE LUIZ PEIXOTO\r\n1\r\n10\r\n21/12/2005\r\nR\r\n2\r\n15\r\n18/08/2006\r\nC\r\n899.230-7\r\nMARCELO VIEIRA\r\n1\r\n10\r\n01/10/2006\r\nR\r\n899.281-0\r\nPAULO ROBERTO SANTOS RAMOS\r\n2\r\n15\r\n30/03/2006\r\nR\r\n899.303-2\r\nBERNARDO PINTO DA SILVA JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n14/08/2006\r\nR\r\n899.308-1\r\nCLAUDIO FERREIRA DE O CARIELO\r\n4\r\n25\r\n15/08/2004\r\nR\r\n5\r\n30\r\n25/06/2005\r\nC\r\n6\r\n35\r\n24/06/2008\r\nC\r\n930.262-1\r\nJULIO CESAR FONSECA LIMA\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.272-0\r\nROSILENE CORREIA LORDELO\r\n1\r\n10\r\n19/02/2009\r\nC\r\n931.170-5\r\nLUCAS RODRIGUES DA ROCHA\r\n1\r\n10\r\n26/02/2009\r\nC\r\n931.231-5\r\nFRANCISCO MARQUES PACHECO\r\n1\r\n10\r\n15/12/2006\r\nC\r\n2\r\n15\r\n12/12/2007\r\nC\r\n931.259-6\r\nFABIO LOPES BASTOS\r\n1\r\n10\r\n15/12/2006\r\nR\r\n937.054-5\r\nSILVIO TAVARES DA SILVA NETO\r\n1\r\n10\r\n01/06/2008\r\nC\r\n939.691-2\r\nMARCELO LESSA DE ARAUJO\r\n3\r\n20\r\n05/02/2009\r\nC\r\n939.761-3\r\nFABIO DO ESPÍRITO SANTO GOMES\r\n1\r\n10\r\n31/01/2008\r\nC\r\n2\r\n15\r\n10/02/2008\r\nC\r\n939.787-8\r\nNOBERTO FERREIRA DE ANDRADE\r\n1\r\n10\r\n31/01/2008\r\nC\r\n2\r\n15\r\n11/09/2008\r\nC\r\n939.803-3\r\nELIEL OGAWA DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n31/01/2008\r\nC\r\n3\r\n20\r\n29/11/2008\r\nC\r\n939.807-4\r\nMARCOS DE ARAUJO BASTOS\r\n1\r\n10\r\n31/01/2008\r\nC\r\n939.825-6\r\nFABIO VIEIRA GOMES\r\n3\r\n20\r\n31/01/2008\r\nR\r\n939.883-5\r\nSEBASTIÃO CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n1\r\n10\r\n07/02/2008\r\nC\r\n939.889-2\r\nANDRÉ LUIZ PERAZOLI\r\n1\r\n10\r\n26/08/2008\r\nC\r\n948.204-3\r\nLUCIANA BARBOSA ALLÃO\r\n2\r\n15\r\n09/09/2008\r\nC\r\n3\r\n20\r\n21/11/2008\r\nC\r\n948.277-9\r\nANDERSON DE PAULA ROCHA DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n11/09/2008\r\nC\r\n948.313-2\r\nMARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n11/09/2008\r\nC\r\n948.315-7\r\nPAULO SERGIO FELIX DE CARVALHO\r\n2\r\n15\r\n11/09/2008\r\nC\r\n3\r\n20\r\n14/11/2008\r\nC\r\n948.328-0\r\nANTONIO CORREA REZENDE\r\n1\r\n10\r\n11/09/2008\r\nC\r\n2\r\n15\r\n13/02/2009\r\nC\r\n948.330-6\r\nISAÍAS PEDRO ALVES\r\n2\r\n15\r\n11/09/2008\r\nC\r\n948.335-5\r\nLEANDRO JOSE CORREIA DA SILVA SANTO\r\n1\r\n10\r\n11/09/2008\r\nC\r\n948.376-9\r\nALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n1\r\n10\r\n11/09/2008\r\nC\r\n2\r\n15\r\n13/02/2009\r\nC\r\n948.425-4\r\nARIOSTO SANT ELMO DE BARROS\r\n2\r\n15\r\n26/09/2008\r\nC\r\n2.005.381-5\r\nCRISTOVÃO DE LEMOS\r\n10\r\n55\r\n27/02/2009\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 767369\r\n"
        ],
        "767370": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.\r\n.2009\r\nINDEFIRO.\r\nDE 28.04.2009\r\nINDEFIRO.\r\nDE 06.05.2009\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/704258/2006 - NANCI MACIEL DE SOUSA DIAS;\r\nProc. nº E-01/707647/2006 - LUIZ ANTENOR DE CARVALHO;\r\nProc. nº E-01/305275/2007 - LUIZ CYPRIANO;\r\nProc. nº E-01/300331/2008 - ALMIR CORREA D'AVILA;\r\nProc. nº E-01/300938/2008 - CARLOS ALBERTO DA COSTA SARNO;\r\nProc. nº E-01/301501/2008 - CLEUZA DE SOUZA;\r\nProc. nº E-01/300698/2009 - MARLY PEREIRA CABRAL.\r\nId: 767370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767372": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 12.05.2009\r\nTécnico de Nível Superior, matrícula nº e 2009, para participade visita técnica a Universidade de Curtin, na cidade de Perth, , sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento da Professora ROSEANE MARCHEZI MISSAGIA, matrícula nº 10.642-7, no período de 09 de maio a 20 de junho de 2009, para participar de visita técnica a Universidade de Curtin, na cidade de Perth, na Austrália, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 767372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767377": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 11.05.2009\r\n- Fica sem efeito a publicação do D.O. de 16/11/99, página 17, 3ª coluna do presente processo.\r\n- ANNE PAOLA GALLAS DUARTE, matr. 35025-6 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/02/2006 a 31/01/2009, totalizando 1.096 dias de exercício. \r\n- ALESSANDRA LOURENÇO CAPUTO MAGALHÃES, matr. 347797-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos 01/01/2001 a 28/02/2003, de 01/02/2005 a 31/03/2005 e de 01/06/2005 a 31/12/2005, totalizando 1.062 dias de exercício, e à UERJ, no período de 01/04/2006 a 04/05/2008, totalizando 765 dias de exercício. \r\n- MARCOS ANTONIO SIMÕES DUARTE, matr. 34328-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos 01/03/87 a 23/04/91 e de 03/06/91 a 05/12/94, totalizando 2.797 dias de exercício. \r\n- GINA MARA PEREIRA DA SILVA, matr. 26404-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos 19/09/78 a 15/03/79, de 16/06/97 a 10/06/98 e de 01/07/98 a 25/06/99, totalizando 895 dias de exercício, ao IASERJ no período de 22/03/79 a 03/09/80, totalizando 532 dias de exercício e ao INAMPS, no período de 04/09/80 a 01/04/82, totalizando 575 dias de exercício.\r\n- ALVINO JERONIMO DOS SANTOS, matr. 26736-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos 01/02/71 a 26/07/71, de 14/02/74 a 25/03/74, de 25/05/74 a 28/02/77, de 19/04/77 a 06/09/77, de 11/01/78 a 05/04/78, de 25/04/78 a 06/08/79, de 23/10/79 a 07/11/79, de 22/11/79 a 11/11/80, de 02/12/80 a 18/06/81, de 22/09/81 a 03/12/82, de 18/04/83 a 04/05/83 e de 17/05/83 a 02/05/84, totalizando 3.300 dias de exercício. \r\n- HELOISA MESQUITA SALGADO FLORA, matr. 27143-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 25/06/74 a 01/10/79, de 01/11/79 a 27/12/79, de 02/01/80 a 01/04/80, de 02/05/80 a 17/07/80, de 01/08/80 a 28/07/83 e de 05/06/84 a 01/06/86, totalizando 3.969 dias de exercício. \r\nId: 767377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767390": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "DE 08/05/2009\r\nProc. nº E-03/10500376/2007 - ELIVELTI XAVIER DA FONSECA, matrículas 00/0914723-2 (SEEDUC) e 00/0934438-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/4610221/2007 - RÔNIA PEREIRA SCHIMITH COSENDEY matrículas 00/0935096-8 (SEEDUC) e 00/0246962-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10700264/2005 - JAIME SOUZA DE OLIVEIRA matrículas 00/0845434-0 (SEEDUC) e 00/0916786-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/220563/2008 - JOSÉ MARCELO REZENDE matrículas 00/0515710-2 (apos.-SEEDUC) e 00/0822827-2 (apos.-SEEDUC).\r\nDOS SERVIDORES.\r\nDE 12/05/2009\r\nProc. nº E-03/2310273/2007 - REGINA MARIA DE RESENDE CARVALHO, matrículas 00/0834206-5 (SEEDUC) e 00/0929595-7 (SEEDUC). Lícita a acumulação de cargo da servidora.\r\nId: 767390\r\n"
        ],
        "767391": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/05/2009\r\nProc. n° E-03/11401055/2008 - VERA LUCIA DA COSTA FRIAS, matrículas 00/0151135-1 (SEEDUC), 00/0183196-5 (SEEDUC) e 161187 (PMP). Mantenho o despacho de 11/03/2009, publicado no D.O. de 13/03/2009, que indeferiu a acumulação detida pela servidora.\r\nId: 767391\r\n"
        ],
        "767394": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 07.05.2009\r\nProc. nº E-18/450.266/2007 - Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos às fls. 03, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.682, de 09/02/2009, alterado pelo Decreto nº 41.707, de 19/02/2009 e na Lei nº 287, de 04/12/1979, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.042,88 (dois mil quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), em favor de Marcelo Nunes da Costa e outros.\r\nId: 767394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767399": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2009\r\nProc. nº E-12/512281/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 91.500,00 (noventa e um mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 767399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767413": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 07.05.2009\r\nProc. nº E-12/213472/2009 - EDSON BARCELLOS DA SILVA, matr. nº 24/001.390-4. DEFIRO o abono de permanência a partir de 21.06.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/223068/2009 - LENI DE CASTRO BORGES, Psicóloga, matr. nº 24/002.415-8. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada pela servidora, referente ao período de 15.04.1982 a 14.04.1997, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/237790/2009 - VALDEMIR FRANCISCO DA SILVA, matr. nº 24/000.242-8. DEFIRO o abono de permanência a partir de 15.12.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/238433/2009 - EDSON DA FONSECA GOMES, matr. nº 24/000.262-6. DEFIRO o abono de permanência a partir de 27.12.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/513666/2009 - SONIA DE ALMEIDA PEÇANHA, matr. nº 24/001.204-7. DEFIRO o abono de permanência a partir de 13.04.2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/514165/2009 - VERUSKA BEZERRA PORTO CARVALHO, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.172-4. AUTORIZO a mudança para VERUSKA RODRIGUES CLETO BEZERRA, em decorrência da separação consensual.\r\nDE 11.05.2009\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos triênios, abaixo relacionados:\r\nABRIL DE 2009\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n45-5\r\nEugenia Maria Finamore Carlos\r\n10\r\n55\r\n14/03/2009\r\nC\r\n149-5\r\nMaria Aparecida da Silva Waltz\r\n8\r\n45\r\n12/03/2009\r\nC\r\n158-6\r\nIndaia Sa de Oliveira\r\n8\r\n45\r\n12/03/2009\r\nC\r\n1.034-8\r\nMancildo Moreira Filho\r\n10\r\n55\r\n18/03/2009\r\nC\r\n1.257-5\r\nOseas de Oliveira Melo\r\n11\r\n60\r\n29/02/2008\r\nR\r\n1.315-1\r\nCarlos Alberto Mendes Cesario\r\n11\r\n60\r\n25/06/2008\r\nR\r\n1.427-4\r\nJose Antonio Ferreira\r\n10\r\n55\r\n24/07/2006\r\nR\r\n1.726-9\r\nLucio Maciel de Carvalho\r\n8\r\n45\r\n28/03/2009\r\nC\r\n2.115-4\r\nElpidio da Conceiçao Siqueira\r\n11\r\n60\r\n19/02/2006\r\nC\r\n2.338-2\r\nRoberto dos Santos\r\n9\r\n50\r\n31/03/2007\r\nR\r\n2.345-7\r\nGuita Schechtman\r\n10\r\n55\r\n21/03/2009\r\nC\r\n2.484-4\r\nSandra Mattos\r\n8\r\n45\r\n20/03/2009\r\nC\r\n2.554-4\r\nDenise Almeida de Oliveira\r\n7\r\n40\r\n16/03/2009\r\nC\r\n2.562-7\r\nRenato Reis dos Santos\r\n7\r\n40\r\n16/03/2009\r\nC\r\n3.059-3\r\nAlberto Jose de Medeiros\r\n10\r\n55\r\n05/11/2007\r\nR\r\nProc. nº E-09/58691/4000/2002 - MARIA NAZARÉ DA SILVA AZEREDO, Oficial de Administração, matr. nº 24/000.007-5. TORNO NULA a concessão de 06 (seis) meses de licença- prêmio referente ao período de 02.08.1991 a 01.08.2001, publicada no Diário Oficial de 16.05.2002, por falta de amparo legal.\r\nId: 767413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767422": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\n29.04.2009\r\nCANCELO a multa interposta à NORMA GEMINIANI ESCOBAR e anulo o Auto de Infração nº 40205, de 11 de julho de 2001.\r\no recurso interposto por AUTO SERVIÇO CACHOEIRA LTDA, e mantenho a multa aplicada constante do Auto de Infração nº 42.994, de 05/05/2005. \r\nELETROMATRIX INDÚSTRIA GALVÂNICA LTDA, e mantenho a multa aplicada constante do Auto de Infração nº CECAINF/00132757, de 25/11/2008, lavrado com base no Auto de Constatação nº DICIN2CON/01003030, de 09.05.2008.\r\nSOTER - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S/A, e determino a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.171, de 07/02/2007.\r\nId: 767422\r\n"
        ],
        "767424": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.05.2009\r\nProc. nº E-03/10.204.051/2008 - Com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668 de 04/02/2009, o pedido inicial.\r\nId: 767424\r\n"
        ],
        "767427": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/05/2009\r\n, Técnico Nível Superior, classe IV, nível M, matrícula 565-2. Averba-se o tempo de serviço prestado ao Governo Federal (Universidade Federal de Minas Gerais) no período de 30/06/1960 a 21/09/1961, no total de 449 (quatrocentos e quarenta e nove) dias, de efetivo exercício.\r\nId: 767427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767449": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "NCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.05.2009\r\nProcesso nº E-12/130789/1991 - MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - matrícula nº 18/2907. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período de 01.05.2000 a 30.04.2005. \r\nProcesso nº E-12/132544/1992 - SEBASTIÃO BITTENCOURT MELO - matrícula nº 18/4211. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 28.07.2003 a 28.07.2008. \r\nId: 767449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767492": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            " Processo nº E-12/650.477/2007 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 005/2007, à 14ª COPIA para apurar abandono de cargo em face do servidor MARCELO RODRIGUES CHILINQUE,Agente de Disciplina do DEGASE, matrícula nº 916.009-4, de acordo com o solicitado pela douta Comissão às fls. 147, com a consequente devolução de prazo.\r\nId: 767492\r\n"
        ],
        "767516": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11/05/2009\r\nProcessos nº E-30/000.667/2008 - Projeto Jogos do Mundo, E- 30/000.313/2009 - CSI 5 Estrelas - Athina Onassis Horse Show. AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo.\r\nId: 767516\r\n"
        ],
        "767526": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/61389/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do CIDEPE - CENTRO INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO E PESQUISA LTDA, no valor de R 44.717,40 (quarenta e quatro mil setecentos e dezessete reais e quarenta centavos), com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal.\r\nId: 767526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767532": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 11.05.2009\r\nProc. nº E-08/231/51150/2008 - IZAIAS PINTO BRANDÃO, RG CBMERJ 05151, a partir de 09 de abril de 2007. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, o militar faz jus ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 767532\r\n"
        ],
        "767559": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor de CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, para atender a despesas com Licenças INEA (LI - LP - LO e CERTIFICADO), no valor de R 49.950,00 - NE 200900438, com base no art. 25, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 767559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767597": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.04.2009\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/1200.422-2. o abono permanência, com fulcro no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008. \r\nId: 767597\r\n"
        ],
        "767599": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.05.2009\r\nCONCEDO o aumento por triênios aos servidores abaixo mencionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n0.000.664-3\r\nAlcides Ferreira da Cruz\r\n11\r\n60\r\n28/03/2009\r\nC\r\n0.174.904-3\r\nAmélio Abrantes\r\n11\r\n60\r\n16/03/2009\r\nC\r\n0.174.917-5\r\nJorge Roberto dos Reis\r\n11\r\n60\r\n24/03/2009\r\nC\r\n0.174.919-1\r\nSueli Pessoa da Silva Oliveira\r\n11\r\n60\r\n07/03/2009\r\nC\r\n0.181.950-7\r\nEduardo dos santos Mendes\r\n9\r\n50\r\n29/03/2009\r\nC\r\n0.181.961-4\r\nIvan Menezes Martins\r\n9\r\n50\r\n14/03/2009\r\nC\r\n0.193.120-3\r\nGledys Sabatini\r\n9\r\n50\r\n17/03/2009\r\nC\r\n0.193.151-8\r\nClaudia Christina Moreira Carvalho Gomes\r\n9\r\n50\r\n17/03/2009\r\nC\r\n0.193.279-7\r\nRosemary Azevedo de Souza\r\n9\r\n50\r\n11/03/2009\r\nC\r\n0.193.607-9\r\nClaudio Marcos Pereira Figueiredo\r\n9\r\n50\r\n29/03/2009\r\nC\r\n0.193.643-4\r\nJoão Domingos de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n30/03/2009\r\nC\r\n0.193.653-3\r\nMaria de Fatima da Silva e Silva\r\n9\r\n50\r\n30/03/2009\r\nC\r\n0.196.151-5\r\nMaria de Cassia Pinheiro Vianello\r\n10\r\n55\r\n25/03/2009\r\nC\r\n0.256.847-5\r\nSergio Roberto Capitulo Caminha\r\n9\r\n50\r\n07/03/2009\r\nC\r\n0.261.545-8\r\nMarco Antonio Soares\r\n9\r\n50\r\n02/03/2009\r\nC\r\n0.268.448-8\r\nRalph dos Santos Guimarães\r\n8\r\n45\r\n26/03//2009\r\nC\r\n0.294.558-2\r\nCelino Cesario Moura\r\n8\r\n45\r\n18/03/2009\r\nC\r\n0.294.612-7\r\nCesar Augusto Amaro\r\n7\r\n40\r\n25/03/2009\r\nC\r\n0.294.615-0\r\nRonald Rivetti Haddad\r\n11\r\n60\r\n31/03/2009\r\nC\r\n0.294.735-6\r\nAurelio de Souza Chaves\r\n8\r\n45\r\n13/03/2009\r\nC\r\n0.294.740-6\r\nHelder Carvalho Costa\r\n8\r\n45\r\n11/03/2009\r\nC\r\n0.294.757-0\r\nSergio Damasio\r\n10\r\n55\r\n08/03/2009\r\nC\r\n0.294.814-9\r\nAlexandre Peon Albuquerque\r\n9\r\n50\r\n08/03/2009\r\nC\r\n0.294.849-5\r\nDalton Baptista Sanches\r\n6\r\n35\r\n06/03/2009\r\nC\r\n0.294.854-5\r\nMargarete Gonçalves Barsani\r\n6\r\n35\r\n06/03/2009\r\nC\r\n0.294.855-2\r\nAlex Sandro Nogueira Rocha\r\n6\r\n35\r\n06/03/2009\r\nC\r\n0.294.856-0\r\nMiguel Angel Casares Gonzalez\r\n6\r\n35\r\n06/03/2009\r\nC\r\n0.294.866-9\r\nPaulo Cezar Masta Scariote \r\n6\r\n35\r\n06/03/2009\r\nC\r\n0.294.867-7\r\nJailce Souza Assis\r\n6\r\n35\r\n06/03/2009\r\nC\r\n0.294.868-5\r\nClaudia Gomes Lengruber\r\n6\r\n35\r\n06/03/2009\r\nC\r\n0.294.869-3\r\nMaria Christina dos Santos Guimaraes\r\n6\r\n35\r\n06/03/2009\r\nC\r\n0.810.023-2\r\nAndre Luiz de Almeida Miranda\r\n8\r\n45\r\n01/03/2009\r\nC\r\n0.810.027-3\r\nLuiz Carlos Candido\r\n8\r\n45\r\n20/03/2009\r\nC\r\n0.811.718-6\r\nAntonio Augusto Mendes Paraguassu Lemos\r\n6\r\n35\r\n03/03/2009\r\nC\r\n0.811.719-4\r\nJose do Carmo Filho\r\n8\r\n45\r\n07/03/2009\r\nC\r\n0.816.189-5\r\nMarisa de Lima Gomes\r\n5\r\n30\r\n07/03/2009\r\nC\r\n0.816.196-0\r\nJose Inacio Ferreira\r\n9\r\n50\r\n01/03/2009\r\nC \r\n0.834.628-0\r\nMarcelo Bottino Rua\r\n8\r\n45\r\n13/03/2009\r\n0.834.645-4\r\nPaulo Cesar Lopes Tavora\r\n10\r\n55\r\n20/03/2009\r\n0.834.648-8\r\nAntonio Peron de Carvalho Santos\r\n10\r\n55\r\n23/03/2009\r\n0.943.995-1\r\nFelipe Perrotta Bezerra\r\n2\r\n15\r\n21/03/2009\r\n0.944.002-5\r\nWillian Francis Falcão de Oliveira\r\n3\r\n20\r\n12/03/2009\r\n1.142.039-5\r\nLuiz Gama Robinson \r\n11\r\n60\r\n13/03/2009\r\n1.150.717-5\r\nRegina Celia Vieira Ferreira\r\n9\r\n10\r\n11\r\n50\r\n55\r\n60\r\n18/08/1999\r\n17/08/2002\r\n16/08/2005\r\nR\r\nC\r\nC\r\nId: 767599\r\n"
        ],
        "767631": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "DE 12.05.2009\r\nProc. nº E-08/0021/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas extraordinárias e urgentes, em favor da servidora BÁRBARA ALCÂNTARA DE SOUZA DE ALMEIDA SILVA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0021/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas extraordinárias e urgentes, em favor da servidora BÁRBARA ALCÂNTARA DE SOUZA DE ALMEIDA SILVA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0033/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor PAULO ROBERTO PEREIRA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0034/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor JOBÉL FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 767631\r\n"
        ],
        "767635": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            " DE 12.05.2009\r\nId: 767635\r\n"
        ],
        "767637": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2009\r\nId: 767637\r\n"
        ],
        "767640": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "RIO\r\n.2009\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 09/02/2009, da servidora ELCIMARA DE ANDRADE NASCIMENTO DE CASTROAgente de Fazenda “B”, matrícula 0.268.026-2. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 21/11/2008, da servidora MARCIA FREITAS DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.912-5, tornando sem efeito o despacho de 03/09/2008, publicado no D.O. de 09/09/2008.\r\nId: 767640\r\n"
        ],
        "767641": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProcesso n° E-18/400.310/2009 - Fixados, com validade a contar de 11/05/2009, os proventos mensais de inatividade de SEVERINO DA LUZ GONÇALVES, matr. 290.332-6, Técnico de Palco, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, subgrupo II, Nível 5.\r\nProcesso n° E-18/400292/2009 - Fixados, com validade a contar de 11/05/2009, os proventos mensais de inatividade de MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, matr. 300.129-4, Auxiliar Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, Nível 5.\r\nProcesso n° E-18/400.229/2009 - Fixados, com validade a contar de 11/05/2009, os proventos de WAGNER TADEU QUINTANILHA SANTOS, Porteiro, matr. 290.630-3, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IV, Nível 5.\r\nId: 767641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767653": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            " DE 27.04.2009\r\npor inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, referente ao serviço de capacitação funcional (Curso - “Results - Based Management Implementation and Performance Indicators”), a favor SETYM INTERNACIONAL INC, no valor de R 13.750,00 (treze mil setecentos e cinquenta reais), com base no art. 25, caput do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Sr. Subsecretário Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 29.04.2009.\r\nId: 767653\r\n"
        ],
        "767654": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            " Processo n° E-04/014089/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 007/2009, iniciada na Sessão Pública de 29/04/2009, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 239018, onde em 11/05/2009 o lote único foi adjudicado ao licitante HIDROLAB DO BRASIL LTDA. pelo valor total de R 50.890,00 (cinqüenta mil oitocentos e noventa reais).\r\nId: 767654\r\n"
        ],
        "767661": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 11 DE MAIO DE 2009\r\na doação do imóvel objeto destes autos, discriminado às fls. 05/06 e avaliado às fls. 15/16 ao Fundo de Arrendamento Residencial - Programa Minha Casa/Minha Vida de titularidade do Governo Federal, louvado nos pronunciamentos emitidos no âmbito da Secretaria de Estado de Habitação.\r\n, consoante os termos do art. 9º do Decreto nº 40.950, de 20 de setembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 41.529, de 31 de outubro de 2008.\r\nId: 767661\r\n"
        ],
        "767662": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n/2009\r\nPocesso nº E-12/020.264/2008 - NOTIFICAR a redução da aplicação da multa à empresa VALUANO TRANSPORTES LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, no percentual de 2,5% (dois e meio por cento) do valor do contrato 013/2008, como medida sócio-pedagógica, totalizando o valor de R 2.072,00 (dois mil e setenta e dois reais).\r\nDE 17/02/2009\r\n*Processo nº E-12/020.264/2008 - NOTIFICAR a aplicação da multa à empresa VALUANO TRANSPORTES LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, no percentual de 5% (cinco por cento) do valor do contrato 013/2008, totalizando o valor de R 4.144,00 (quatro mil cento e quarenta e quatro reais).\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2009.\r\nId: 767662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767666": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            " \r\n- DEFERIDO o auxílio-funeral.\r\nId: 767666\r\n"
        ],
        "767667": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVistos e examinados os presentes autos, com fulcro nos pareceres da COLIP às fls. 203/204 e da ASJUP às fls. 206/208, mantenho a inabilitação da Empresa ESDEVA INDÚSTRIA GRÁFICA S/A e a habilitação da Empresa EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA., prosseguindo o processo licitatório em todos os seus termos.\r\nId: 767667\r\n"
        ],
        "767669": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            ", nos termos do Decreto nº 41.163, de 30 de janeiro de 2008, e na forma do pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro para as providências complementares que serão adotadas em face de JORGE ANTÔNIO DA SILVA VIANNA, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula nº 871.719-1.\r\nId: 767669\r\n"
        ],
        "767689": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa R 22.000,00, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 em favor da empresa no valor global de , de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.05.2009.\r\na despesa no valor estimado de , para atender os serviços de fornecimento de água e esgotos ao Complexo Caio Martins no 2º Quadrimestre/2009. A despesa deverá ocorrer à conta do , do orçamento em vigor.\r\nCom base no inciso XXII do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa no valor estimado de Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - AMPLA, através de descentralização de crédito para a Subsecretaria Adjunta do Tesouro Estadual / SEFAZ para atender os serviços de fornecimento de energia elétrica ao Complexo Esportivo Caio Martins no 2º Quadrimestre/2009. A despesa deverá ocorrer à conta do , na Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nOmitidos no D.O. de 06.05.2009.\r\nId: 767689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767691": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "\r\nE APERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/09/2007\r\n, matrícula 00732107, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 55%. Ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nDE 29/04/2009\r\n, matrícula 02310183, Prof. Docente I, D, Ref. 9 - 55%. Ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei n°1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nId: 767691\r\n"
        ],
        "767692": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS E ORIENTAÇÕES\r\nE PROCEDIMENTOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/04/2009\r\n- OSMARINA MARIA PINHO DE OLIVEIRA, matrícula 01863125, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 50%, tornando sem efeito o despacho de 31/08/2004, publicado no D.O. de 10/09/2004.\r\nDE 29/04/2009\r\n- MARILZA DE MENDONÇA BOCCALETTI, matrícula 05145420, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 45%, tornando sem efeito o despacho de 29/10/2002, publicado no D.O. de 31/10/2002.\r\nDE 30/04/2009\r\n- MARLY DA SILVA CÂNDIDO ABREU, matrícula 05175435, Prof. Docente II, C, Ref. 7 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 45%, tornando sem efeito o despacho de 29/01/2002, publicado no D.O. de 30/01/2002.\r\nmatrícula 01886878, Prof. Docente II, B, Ref. 6 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 55%, tornando sem efeito o despacho de 17/11/2003 , publicado no D.O. de 19/11/2003.\r\nmatrícula 01574045, Prof. Docente II, D, Ref. 9 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 45%, tornando sem efeito o despacho de 15/10/2008, publicado no D.O. de 28/10/2008.\r\nDE 04/05/2009\r\n, matrícula 01392265, Prof. Docente I, D, Ref. 9 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 60%, tornando sem efeito o despacho de 18/09/2007, publicado no D.O. de 03/10/2007.\r\nId: 767692\r\n"
        ],
        "767701": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 1.850,56 (hum mil oitocentos e cinquenta reais e ciquenta e seis centavos), em favor da servidora , matrícula 293147-5, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.682/09 de 10 de fevereiro de 2009, referente ao pagamento do , relativo ao período de 15/06/2007 a 14/06/2008, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 767701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767716": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\n.2009\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/Aa multa constante do Auto de Infração nº 40.159, de 03/07/2001. \r\nmulta aplicada pelo Auto de Infração nº 31.910, de 19.07.1996.\r\nId: 767716\r\n"
        ],
        "767717": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "nos termos do art. 1º do Decreto nº 41.407, de 22 de julho de 2008, que a Secretaria de Estado de Educação realize, sob sua responsabilidade e com observância da legislação pertinente, a obra indicada no presente processo administrativo, afastando, por conseqüência, a aplicação do Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007.\r\nÀ Secretaria de Estado de Educação, em prosseguimento.\r\nnos termos do art. 1º do Decreto nº 41.407, de 22 de julho de 2008, que a Secretaria de Estado de Educação realize, sob sua responsabilidade e com observância da legislação pertinente, a obra indicada no presente processo administrativo, afastando, por conseqüência, a aplicação do Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007.\r\nÀ Secretaria de Estado de Educação, em prosseguimento.\r\nId: 767717\r\n"
        ],
        "767719": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/05/2009\r\nProcesso nº E-03/202.654/2008 - ALMIR DE SOUZA ESTEVES, matrícula nº 170.774-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 03/03/2005.\r\nProcesso nº E-03/6.810.764/2008 - CARMEN LYGIA DE OLIVEIRA AZEVEDO, matrícula nº 1.208.629-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 16/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/004.289/2009 - CLARINDA DA LUZ ROCHA PAIVA, matrícula nº 4.902-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 17/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.310.735/2008 - ELY FRANCO, matrícula nº 194.289-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 25/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.405.368/2008 - MARIA DO AMPARO HENRIQUES CRUZ, matrícula nº 188.560-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 09/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.401.000/2008 - MARLI BRAGA DE MELLO, matrícula nº 168.358-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 27/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/201.882/2008 - MAURO SERGIO BORGES DE FREITAS, matrícula nº 1.003.110-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 06/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.405.925/2008 - ROZANGELA ANDRADE ALVES HENRIQUES, matrícula nº 188.609-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 20/11/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.003.261/2006 - SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, matrícula nº 158.480-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.920.278/2008 - SONIA ENY DA SILVA ALONSO DE FARIA, matrícula nº 163.227-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/90.170/2008 - DAYSE TOZZATO DE SOUZA, matrícula nº 887.648-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 01/04/2003 a 24/05/2008.\r\nProcesso nº E-06/14.502/99 - RONALD DA SILVA SOUZA, matrícula nº 818.317-0, Auxiliar de Enfermagem - DEGASE, período base de 27/03/2001 a 26/03/2006.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-25/50.116/2004 - ALEXANDRE DE MORAES LESSA, matrícula nº 835.650-3, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProcesso nº E-25/50.187/2004 - CARLOS ALBERTO PEREZ, matrícula nº 835.845-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProcesso nº E-06/15.530/2003 - ELIZABETH CRISTINA LUCAS DOS SANTOS PINTO, matrícula nº 835.487-0, Assistente Social - DEGASE, período base de 05/11/2003 a 04/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/24.091/94 - LEILA DE BARROS BALTAR, matrícula nº 233.810-1, Prof. Doc. II, período base de 13/04/2004 a 12/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.341/89 - MARIA CARLOTA KNUST SILVEIRA, matrícula nº 195.041-9, Prof. Doc. I, período base de 01/04/2002 a 05/06/2007.\r\nProcesso nº E-25/52.026/2004 - VALREI LIMA SILVA, matrícula nº 835.641-2, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-03/003.567/2009 - ELCIO CRUZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 807.865-1, Prof. Doc. I, períodos base de 10/12/95 a 09/12/2000 e de 10/12/2000 a 09/12/2005.\r\nProcesso nº E-03/100.091/95 - MARIA BERNARDINA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 232.546-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, períodos base de 16/04/99 a 15/04/2004 e de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.934/97 - ROGERIO EDUARDO BRAGA FRAGATA, matrícula nº 230.212-3, Prof. Doc. I, períodos base de 27/05/94 a 26/05/99 e de 27/05/99 a 26/05/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-03/702.731/94 - NILZA NAIRA PINHEIRO FERREIRA, matrícula nº 281.137-0, Prof. Doc. II. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 10/03/88 a 09/03/93; de 17/09/93 a 16/09/98 e de 27/03/99 a 23/04/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/703.866/89 - LINDALVA DO COUTO CÂMARA, matrícula nº 656.938-8, Prof. Doc. II. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 24/08/87 a 23/08/92; de 24/08/92 a 23/08/97; de 24/08/97 a 23/08/2002 e de 24/08/2002 a 23/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/4.162/97 - ZELIA LEMOS FERREIRA, matrícula nº 231.002-7, Prof. Doc. II. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/03/83 a 28/02/93; de 01/03/93 a 11/04/2003 e de 12/04/2003 a 11/05/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/10.340/89 - MARIA CARLOTA KNUST SILVEIRA, matrícula nº 518.162-3, Prof. Doc. I. INDEFIRO o processo.\r\nProcesso nº E-03/7.132.028/2008 - ALVINO BATISTA DO OLIVEIRA, matrícula nº 5.015.099-4, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/04/75 a 17/02/76; de 08/03/76 a 19/12/77; de 14/04/78 a 05/10/78; de 07/05/80 a 30/12/81; de 01/04/82 a 12/08/82; de 25/10/82 a 22/01/83; 31/01/83 a 19/04/84; de 23/04/84 a 10/12/86; de 11/02/87 a 30/07/87; de 09/11/87 a 18/05/88 e de 01/01/91 a 30/11/91, num total de 4.053 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/05/97 a 13/11/97; de 01/09/99 a 20/12/99; de 21/01/2000 a 29/06/2000 e de 18/09/2000 a 13/04/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.204.287/2008 - AUREA TOLENTINO DO CARMO, matrícula nº 275.693-0, Agente Auxiliar Administrativo II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/74 a 16/09/78; de 14/02/79 a 30/11/79; de 01/12/79 a 31/03/81; de 01/04/81 a 31/01/85 e de 01/03/86 a 31/12/87, num total de 4.473 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.200.103/2009 - CRISTOVÃO AMERICANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 275.634-4, Agente Auxiliar Administrativo II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 27/04/73 a 31/03/75; de 01/04/75 a 01/10/75; de 06/10/75 a 31/05/78; de 01/06/78 a 03/05/79; de 09/07/79 a 29/05/81; de 28/07/81 a 18/09/85; de 04/11/85 a 19/11/86 e de 01/02/87 a 31/12/87, num total de 4.749 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/88 a 03/02/89; de 01/02/90 a 07/12/92; de 01/11/93 a 12/02/94 e de 13/03/2000 a 06/05/2000, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.131.092/2008 - FRANCISCO CARLOS GUEDES DA CRUZ, matrícula nº 272.700-6, Inspetor de Alunos II. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/07/73 a 31/07/77, num total de 1.482 dias de efetivo exercício prestado ao Comando da Aeronáutica, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/7.131.092/2008 - FRANCISCO CARLOS GUEDES DA CRUZ, matrícula nº 272.700-6, Inspetor de Alunos II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/09/77 a 12/03/82 e de 01/06/82 a 30/09/86, num total de 3.212 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.131.092/2008 - FRANCISCO CARLOS GUEDES DA CRUZ, matrícula nº 272.700-6, Inspetor de Alunos II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/87 a 31/12/87, num total de 334 dias de efetivo exercício prestado à FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\nProcesso nº E-03/10.700.014/2009 - ILZA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 247.885-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/76 a 31/08/85, num total de 3.440 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.202.720/2008 - ISABEL GERALDO DA SILVA, matrícula nº 275.363-0, Merendeira, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/01/72 a 12/05/72; de 27/01/77 a 03/01/78; de 22/11/79 a 22/07/81; de 28/09/81 a 26/01/84; de 11/11/85 a 16/12/85 e de 09/06/86 a 17/07/86, num total de 2.007 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.132.177/2008 - JOSÉ CARLOS PINTO TAVEIRA, matrícula nº 284.532-9, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/11/74 a 18/12/74; de 21/01/76 a 13/07/77; de 14/11/77 a 03/12/77; de 05/06/78 a 31/07/80; de 09/07/82 a 20/07/82; de 26/06/83 a 08/08/83 e de 02/01/84 a 30/04/88, num total de 3.028 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/05/88 a 03/01/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.033/2008 - LUCENI COSTA BARINO, matrícula nº 157.430-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 23/09/74 a 10/04/75, num total de 198 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/813.626/2008 - LUCIA MARIA DA COSTA CAMPOS, matrícula nº 249.145-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/80 a 01/12/81, num total de 636 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.601.265/2008 - MARCELO HENRIQUE DE FARIAS NEVES, matrícula nº 870.155-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/06/2001 a 10/11/2002, num total de 509 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Japeri, como Professor, desprezando-se o período de 11/11/2002 a 01/02/2003, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.132.198/2008 - MARCIA COSTA SENRA, matrícula nº 5.015.290-9, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/08/85 a 31/12/85; 01/01/87 a 30/10/87 e de 01/02/88 a 06/07/92, num total de 2.045 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Serviços Gerais.\r\nProcesso nº E-03/10.101.688/2008 - MARGARIDA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA GOMES, matrícula nº 240.887-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/79 a 20/04/82, num total de 960 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.210.211/2008 - MARIA AUXILIADORA NARDELLI BAPTISTA, matrícula nº 829.323-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/83 a 15/06/88, num total de 1.933 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.702.418/2008 - MARIA ISABEL RIBEIRO DE MOURA, matrícula nº 829.295-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/08/92 a 20/12/92; de 01/03/93 a 20/12/93; de 01/03/94 a 20/12/95; de 01/03/96 a 20/12/96 e de 02/01/97 a 08/02/98, num total de 1.793 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 28/12/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.612.944/2008 - MARIA LUCIA RODRIGUES BACELLAR, matrícula nº 5.009.625-4, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/05/75 a 20/06/76; de 01/07/76 a 10/08/76 e de 20/09/76 a 21/03/78, num total de 988 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.131.967/2008 - VITORIA PERES MATTOS, matrícula nº 5.015.211-5, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/71 a 01/02/73; de 01/09/73 a 30/10/73; de 01/11/73 a 14/06/75; de 01/08/75 a 30/09/75; de 02/05/76 a 14/06/76 e de 01/07/78 a 30/03/79, num total de 1.698 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.111.717/2008 - YOLANDA MARIA GUILHERME REIS, matrícula nº 273.701-3, Merendeira II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/87 a 01/04/87 e de 17/08/87 a 31/12/87, num total de 227 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período 01/01/88 a 29/07/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.106.257/2008 - ZILMAR DA SILVEIRA VIEGAS, matrícula nº 5.004.922-0, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/85 a 30/07/87; de 08/08/88 a 13/02/89; de 04/10/89 a 31/12/89 e de 01/04/90 a 31/08/92, num total de 1.949 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.002.532/2005 - ANTONIO MANOEL DA SILVA, matrícula nº 272.490-4, Vigia II. Torno sem efeito o despacho datado de 15/05/2007, publicado no D.O. de 21/05/2007, que averbou 6.820 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.101.395/89 - HONORINA GONÇALVES DA SILVEIRA THIAGO, matrícula nº 234.396-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 18/09/90, publicado no D.O. de 24/09/90, que averbou 2.213 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.100.257/89 - JOSIANE LOUREIRO TEIXEIRA, matrícula nº 237.768-7, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 09/08/89, publicado no D.O. de 30/08/89, que averbou 737 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.000.473/93 - NILZA TAYT SOHN MARTUCHELLI, matrícula nº 237.851-1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 10/07/2008, publicado no D.O. de 15/07/2008, que averbou 1.803 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.601.000/2008 - ELIZABETH RIBEIRO FRAGA DOS SANTOS, matrícula nº 250.911-5, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3.316 dias e não como constou no despacho de 15/09/2008, publicado no D.O. de 19/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.003.106/2005 - TARCISO QUEIROZ DOS SANTOS, matrícula nº 141.877-1, Servente, nível I. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.562 dias referente ao período de 01/06/68 a 10/09/72 e não como constou no despacho de 05/06/2007, publicado no D.O. de 11/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/5.410.446/2005 - ANA LUCIA DOS SANTOS CORREIA, matrícula nº 293.548-4, Prof. Doc.II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 28/01/80 a 11/09/85, num total de 2.049 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.110.834/2008 - ARCELINA DUARTE LOPES RAMOS, matrícula nº 284.773-9, Merendeira, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/86 a 31/03/88, num total de 635 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/90.222/2008 - DEISE DA CUNHA LIMA, matrícula nº 853.257-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos ter mos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/83 a 04/03/86; 01/12/86 a 15/04/93 e de 02/08/93 a 16/11/93, num total de 3.349 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório. Escrituraria e Auxiliar de Contas Receber.\r\nProcesso nº E-03/11.005.683/2008 - DINÁ MORETH CÔRTES, matrícula nº 255.656-1, Prof. Doc.I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/11/69 a 05/10/71; 01/10/74 a 31/10/77; 01/11/77 a 22/12/77; 01/03/78 a 28/02/86 e de 01/08/86 a 15/02/87, num total de 4.980 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.900.894/2008 - FRADIQUE DE OLIVEIRA CORRÊA FILHO, matrícula nº 840.989-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/87 a 15/01/89; 16/01/89 a 31/12/89; 01/03/91 a 09/09/91; 04/05/92 a 01/02/95; 13/02/95 a 11/12/98 e de 12/12/98 a 17/03/2000, num total de 4.088 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.012.174/2008 - HERALTOMIRA DOS SANTOS FALCÃO, matrícula nº 233.192-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/78 a 16/02/79, num total de 286 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.004.691/2008 - INÊS DA SILVA CARVALHO DE MELO, matrícula nº 241.929-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/77 a 29/02/80 e de 01/12/81 a 01/10/82, num total de 1.216 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.204.163/2008 - JAQUELINE HELEN DE OLIVEIRA TASSINARI, matrícula nº 5.251.889-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/10/95 a 08/05/97, num total de 586 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 09/05/97 a 28/05/97, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.510.046/2008 - JUÇARA APARECIDA DE CAMPOS CRISTINO, matrícula nº 186.287-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/77 a 31/12/77; 01/02/78 a 31/12/78; 01/03/79 a 31/12/79 e de 20/05/80 a 31/12/80, num total de 1.141 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/007.766/2008 - LUIZ TADEU BAPTISTA AMARAL DE LARA, matrícula nº 249.333-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/11/72 a 30/05/73, num total de 211 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Administração, desprezando-se o período de 02/05/77 a 09/07/79, a pedido do servidor em 19/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.003.126/2008 - MARIA JOSÉ LIMA VIEIRA, matrícula nº 1.206.347-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/09/59 a 28/02/62; de 01/10/62 a 15/12/66 e de 02/06/81 a 19/09/82, num total de 2.911 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 20/09/82 a 30/03/84, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.131.161/2006 - OSWALDO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 199.299-9, Agente de Portaria II. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/61 a 22/11/61, num total de 291 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Guerra, como Soldado.\r\nProcesso nº E-03/7.130.102/2009 - ROSILENE PEREIRA MONTEIRO, matrícula nº 5.015.607-4, Agente Administrativo - Secretaria. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/03/77 a 28/10/78; de 17/04/79 a 08/11/79; de 01/12/79 a 29/04/88 e de 01/06/90 a 02/08/91, num total de 4.300 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.131.904/2008 - SANDRA MARY DE SOUZA LIMA, matrícula nº 234.295-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/77 a 13/04/77; de 14/04/77 a 30/11/79; de 01/02/80 a 13/01/81 e de 01/03/81 a 30/04/84, num total de 2.588 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.410.962/2008 - VILMA RISCADO DA SILVA, matrícula nº 184.395-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/79 a 24/02/81, num total de 574 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 25/02/81 a 01/08/84, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.012.471/2008 - VERA LUCIA LOURENÇO DUTRA, matrícula nº 5.007.966-4, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/86 a 01/03/94, num total de 2.648 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Faxineira.\r\nProcesso nº E-03/1.820.109/97 - ELY ANTONIA ARRABAL VICENTE, matrícula nº 194.725-8, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 30/09/98, publicado no D.O. de 16/10/98, que averbou 1.489 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.000.003/87 - MARIA DE LOURDES MATOS, matrícula nº 235.400-9, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 04/08/87, publicado no D.O. de 17/08/87, que averbou 3.315 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.100.140/94 - ROSANGELA CARVALHO DA SILVEIRA MARGARIDO, matrícula nº 254.888-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 08/05/96, publicado no D.O. de 13/05/96, que averbou 728 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\nProcesso nº E-03/11.300.953/2002 - VILMA MARTINS DE AZEVEDO, matrícula nº 5.003.902-3, Servente - CIEP. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3.562 dias referente ao período de 29/05/78 a 19/06/78; 25/08/78 a 04/12/80; 04/05/81 a 05/01/83; 17/12/84 a 03/02/90 e de 01/07/92 a 17/02/93 e não como constou no despacho de 30/04/2003, publicado no D.O. de 13/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.004.769/85 - HELENICE AUGUSTA DO COUTO MARTINS, matrícula nº 168.192-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Fica retificado a fundamentação legal para parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 e não como constou no despacho de 13/10/2008, publicado no D.O. de 21/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.405.425/2008 - CELIA TORRES DE BARROS BASTOS, matrícula nº 159.464-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.610.549/2003 - CLEIR PEIXOTO GOMES, matrícula nº 514.344-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.203.029/2008 - ELIEL DA SILVA D'ORNELAS, matrícula nº 149-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.600.020/96 - ENILDA MARIA DE LIMA, matrícula nº 141.534-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/97.\r\nProcesso nº E-03/1.100.059/97 - GERALDO FEITAL, matrícula nº 255.537-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/11.002.405/2003 - HELENA DE AZEVEDO RODRIGUES, matrícula nº 241.729-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/5.310.112/2003 - HELOISA HELENA CAMPOS BETA, matrícula nº 167.498-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/3.610.634/2003 - ILZILEA MARINS, matrícula nº 514.498-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.407.346/2008 - JOSET LACERDA LOBATO, matrícula nº 188.520-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.001.626/2003 - KATIA GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 150.903-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/2.110.669/2008 - LÉA MARIA VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 230.332-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.204.093/2008 - LENY DE FREITAS TREVISANI, matrícula nº 197.234-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/203.346/2003 - LEOPOLDINA MARIA DE ARAUJO LIMA, matrícula nº 253.357-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/800.668/95 - MARIA ANGELINA RIBEIRO PORTO, matrícula nº 51.705-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/96, revogando-se o despacho de 19/08/2008, publicado no D.O. de 21/08/2008 \r\nProcesso nº E-03/10.001.709/2000 - MARIA HELENA RAIA DE SIQUEIRA, matrícula nº 242.330-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.001.345/2001 - MARIA LUIZA DUARTE VIANNA, matrícula nº 1.206.627-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/3.210.029/2003 - MARIA LUIZA PIRES, matrícula nº 186.581-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/5.900.028/93 - MARILDA SANTANA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 53.874-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/98.\r\nProcesso nº E-03/10.900.681/2008 - MARLENE SIRINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.169.520-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.203.612/2003 - MARINA CAVALCANTI, matrícula nº 679.242-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/001.996/2009 - REGINA HELENA DA SILVA SIMÕES, matrícula nº 251.439-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.610.605/2008 - ROMILDA APARECIDA DE SOUSA, matrícula nº 185.599-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.601.988/95 - RUBEM RANGEL DE AZEREDO COUTINHO, matrícula nº 139.328-9, Professor Inspetor Escolar, nível C, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/97.\r\nProcesso nº E-03/810.473/2008 - SONIA DA SILVA FERNANDES TEIXEIRA, matrícula nº 196.904-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/5.701.373/96 - SUZI CATÃO DE VASCONCELLOS, matrícula nº 1.151.901-4, Médico, nível A. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.202.905/2003 - THEREZINHA DE LOURDES ULISSES MAIA, matrícula nº 159.032-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.011.422/2008 - WERLEIDE MOURA DE LIMA, matrícula nº 167.236-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.203.975/2008 - ALDI DE SOUSA SCARLATE, matrícula nº 235.338-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/202.355/2008 - CECILIA CARDOSO DE ARAÚJO, matrícula nº 153.461-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.011.298/2008 - CLARA EMILIA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 1.167.453-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.110.023/2005 - ELIANA MARIA GOIS DE MELO, matrícula nº 158.027-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.483/2008 - DARCI MORAIS DE OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 185.580-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.002.494/2008 - ELIZABETH VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 230.978-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.601.051/2008 - FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA NETO, matrícula nº 131.287-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.601.052/2008 - FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA NETO, matrícula nº 1.131.287-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.300.583/2007 - IRENE DA SILVA DIAS, matrícula nº 1.203.975-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.310.487/2008 - JANETI MARCOS DA ROCHA, matrícula nº 163.497-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.810.109/2008 - JUSSARA GONÇALVES BASTOS FELÍCIO, matrícula nº 245.669-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.300.461/2007 - LEACY PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 155.083-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.110.606/2008 - LEILA SUELI XAVIER PEREIRA, matrícula nº 157.388-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.110.607/2008 - LEILA SUELI XAVIER PEREIRA, matrícula nº 252.035-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.010.699/2008 - MARLUCIA MAGALHÃES BARROS, matrícula nº 152.863-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.610.500/2008 - MARIA APARECIDA RODRIGUES MOITINHO, matrícula nº 185.611-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.610.951/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO AUGUSTO, matrícula nº 1.163.553-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.701.256/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO TEIXEIRA, matrícula nº 197.770-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.301.368/2007 - MARIA DE FATIMA FIRMINO MARINHO, matrícula nº 166.947-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.488/2008 - MARIA DE LOURDES MONTEIRO COSTA, matrícula nº 166.595-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.002.337/2003 - MARIA JOSÉ CORREA BARBOSA CISNEIROS, matrícula nº 241.674-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.300.278/2007 - MARIA ROMANO DA SILVA, matrícula nº 166.902-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.204.110/2008 - MURILO CORREA, matrícula nº 182.014-1, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.105.507/2008 - NORMA SUELI DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 240.458-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.610.641/2008 - RITA DE CASSIA LANNES DUARTE, matrícula nº 194.977-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.720.253/2003 - ROSANE LATERÇA DA SILVA, matrícula nº 152.911-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.300.789/2007 - SONIA MARIA RAMOS CODEÇO, matrícula nº 055.111-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.202.142/97 - SOLANGE BARBOSA DA SILVA COSTA, matrícula nº 1.005.163-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/8.611.197/2008 - SOLANGE FERREIRA RAMALHO, matrícula nº 248.448-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.310.295/2008 - TEREZINHA LUIZ DE AZEVEDO, matrícula nº 1.164.343-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2009.\r\nId: 767719\r\n"
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            "2009-05-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.05.2009\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.05.2009\r\nProc. nº E-01/152.439/2008\r\nOnde se lê: ...IDILIO BEIRIZ VIANNA...\r\nLeia-se: ...IDILIA DA PENHA VIANA GONÇALVES...\r\nId: 767723\r\n"
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            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06/05/2009\r\nProc. nº E-03/4.000.622/89 - ANTONIA MARLENE FIGUEIREDO ANCELMÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 154.421-2, período base de 07/05/2000 a 05/06/2005.\r\nProc. nº E-03/6.810.053/97 - MARIA ALECI DE SOUZA CARVALHO, Servente II, mat. nº 199.113-2, período base de 21/02/2004 a 20/02/2009.\r\nProc. nº E-03/6.800.356/96 - NILZETE LIQUER VIEIRA, Servente II, mat. nº 278.577-2, período base de 07/05/2001 a 04/06/2006.\r\nProc. nº E-03/6.810.198/99 - EUCLYMARIA COUTO DE SOUZA REIS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.005.638-1, período base de 06/04/2004 a 05/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.810.132/2009 - ANGELA MARIA HENTZY, Prof. Doc. II, mat. nº 245.722-4, período base de 23/11/85 a 03/12/2000.\r\nProc. nº E-03/6.810.133/2009 - ELYAMARA FIAUX ALONSO DE FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.637-7, período base de 05/11/87 a 07/02/2003.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.800.319/96 - CÉSAR PAULO DOS SANTOS CRUZ, Servente II, mat. nº 1.200.530-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 02/08/87 a 06/09/2007.\r\nProc. nº E-03/6.810.112/2009 - ROSELI LEITE DA SILVA HONORATO, Prof. Doc. II, mats. nºs 254.560-6 e 292.556-8.\r\nProc. nº E-03/6.810.134/2009 - JOCILÉA DA CONCEIÇÃO LAURENTINO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.025.003-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 767730\r\n"
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        "767731": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/2.700.136/96 - ELIANA DE OLIVEIRA VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.007-9, período base de 29.10.2003 a 28.10.2008.\r\nProc. nº E-03/3.610.193/2002 - EDOVIRME DE JESUS DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 194.686-2, período base de 01.04.2002 a 14.04.2007.\r\nProc. nº E-03/2.710.105/2001 - MARLENE FERREIRA DE SIQUEIRA, Servente II, mat. nº 1.201.445-2, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/2.110.121/99 - WANDERLEY CARVALHO DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 1.205.411-0, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/2.110.075/2001 - FLAVIA AZEREDO HIPÓLITO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.824-8, período base de 06.03.2004 a 05.03.2009.\r\nProc. nº E-03/2.100.159/94 - CECÍLIA MANHÃES DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.509-8, período base de 02.05.2004 a 01.05.2009.\r\nProc. nº E-03/2.100.172/96 - DORINDA SOARES DA SILVA OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.687-2, período base de 02.05.2004 a 01.05.2009.\r\nProc. nº E-03/2.110.063/98 - CLAUDIA LUCIA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.178 -1, período base de 02.05.2004 a 01/05/2009\r\nProc. nº E-03/2.110.255/99 - BENÍCIA APARECIDA FIALHO DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 234.891 -0, período base de 02.05.2004 a 01/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.110.104/99 - ATSUMI KIUCHI, PROF DOC II, mat. nº 246.108-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 24/05/2000 a 23/05/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/2.710.170/98 - ELY DE CASTRO ALMEIDA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 271.689-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 01.07.97 a 19.08.2007.\r\nProc. nº E-03/2.700.422/88 - NELI DO CARMO NOGUEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.989-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 04.07.86 a 30.08.2006.\r\nId: 767731\r\n"
        ],
        "767744": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 12.05.2009\r\nCASA CIVIL. \r\nId: 767744\r\n"
        ],
        "767746": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "o despacho exarado às fls. 04, publicado no Diário Oficial em 24.03.2009, que autorizou à disposição do servidor para o Superior Tribunal de Justiça. \r\no despacho exarado às fls. 04, publicado no Diário Oficial em 24.03.2009, que autorizou à disposição do servidor para o Superior Tribunal de Justiça.\r\n\r\nJuarez de Paula Queiroz, \r\nId: 767746\r\n"
        ],
        "767790": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 12 DE MAIO DE 2009\r\nId: 767790\r\n"
        ],
        "767838": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2009\r\n- UNIÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS - UNASP - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores estaduais, mensalidades para custeio de entidades com fins sociais.\r\nESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ANDRÉ GOMES E ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores estaduais, representação judicial de servidores militares, integrantes dos Quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\nId: 767838\r\n"
        ],
        "767840": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.04.2009\r\na despesa refe rente ao Termo Aditivo nº 001/2009 - GA, para o período de abril de 2009, no valor total de R 99.842,95 (noventa a e nove mil oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos), em favor da empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, Pregão Eletrônico nº 008/2009- GA). \r\n*Omitido no D.O. de 22.04.2009.\r\nId: 767840\r\n"
        ],
        "767844": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEMPRESA: COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE DUAS BARRAS LTDA. Indeferido.\r\nEMPRESA: COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE DUAS BARRAS LTDA. Indeferido.\r\nEMPRESA: MELLO BANDEIRA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. Indeferido.\r\nEMPRESA: MELLO BANDEIRA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. Indeferido.\r\nEMPRESA: MUNDAU COMÉRCIO E DESIGN LTDA. Indeferido.\r\nId: 767844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767861": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            " DE 11.05.2009\r\nProcesso nº E-09/008/2519/2009 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 767861\r\n"
        ],
        "767864": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            " DE 12.05.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 767864\r\n"
        ],
        "767867": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            " o recurso interposto pelo , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nCB PM RG 40.593, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nWAGNER SOARES MARTINS, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\nId: 767867\r\n"
        ],
        "767870": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.04.2009\r\nPor solicitação da empresa, conforme correspondências às fls. 178 e 271 deste administrativo, e com base no que consta no relatório de vistoria às fls. 265 a 268, que comprovam o encerramento da atividade no local, FICA CANCELADA a Licença de Operação - LO nº FE009701 em nome da empresa Carrefour Comércio e Indústria Ltda.inscrita no CNPJ sob o nº 45.543.915/0037-92, para a atividade de operação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), situada na Avenida Vicente de Carvalho, 730 - Vicente de Carvalho, Município do Rio de Janeiro. \r\nId: 767870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767871": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E \r\nINFORMAÇÕES ECONOMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.05.2009\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 767871\r\n"
        ],
        "767876": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.04.2009\r\nProcesso n° E-02/002333/2008 - EDELI CUGOLA DE CASTRO - Autorizo o registro.\r\nDE 04.05.2009\r\nProcesso n° E-02/001957/2006 - NOVA FRIBURGUENSE 28 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 1046, e de seus rótulos.\r\nProcesso n° E-02/02046/1995 - MANOEL B. COSTA LATICÍNIOS ME. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 742, e de seus rótulos.\r\nProcesso n° E-02/001252/2009 - ABATEDOURO CARIOCA LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 486, e de seus rótulos.\r\nProcesso n° E-02/000044/2009 - EDELI CUGOLA DE CASTRO - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 14.\r\nProcesso n° E-02/001567/2007 - COPAVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/001030/2009 - COPAVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 22.\r\nProcesso n° E-02/001173/2009 - INDÚSTRIA DE ALIMENTOS PATA NEGRA LTDA. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 33.\r\nProcesso n° E-02/001151/2009 - O BRASIL TÍPICO DE PONTA A PONTA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 35.\r\nId: 767876\r\n"
        ],
        "767877": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 13.05.2009\r\nProcesso n° E-02/001814/2009 - SONIA REGINA NOGUEIRA, matrícula n° 6014260-1 - Defiro o pedido.\r\nProcesso n° E-02/001815/2009 - HELIOMAR NAZARETH DE SENNA TEIXEIRA, matrícula n° 944.015-7 - Defiro o pedido.\r\nId: 767877\r\n"
        ],
        "767878": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 06.05.2009\r\n, Agente de Pagamento de Pessoal, matrícula nº 00/1201.477-5. o abono de permanência, de acordo com o art. 40, § 1º, III, “a” da CR/88.\r\nId: 767878\r\n"
        ],
        "767880": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/401.193/2007 - Fica deferido o recurso interposto pela firma Litônia Empreiteira Ltda e, consequentemente, cancelada a multa a ela aplicada, relativa à execução do Contrato nº 0025/2007, referente às obras de demolição/construção da E.E. Parada Angélica, no Município de Duque de Caxias.\r\n*Processo nº E-17/400.478/2007 - Fica extinto o Contrato nº 0025/2007 com a firma Litônia Empreiteira Ltda, referente às obras de demolição/construção da E.E. Parada Angélica, no Município de Duque de Caxias.\r\n*Omitidos no D.O. de 25/03/2009.\r\nId: 767880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767883": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "\r\nDE 07/05/2009\r\nProc. nº E-04/405709/2007 - Nego provimento ao recurso impetrado pelo servidor , matrícula 0819490-4. \r\nId: 767883\r\n"
        ],
        "767886": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 11/05/2009\r\nNego provimento ao recurso interposto às fls. 1.607, adotando a fundamentação da Assessoria Jurídica, a qual faz parte integrante da presente.\r\nId: 767886\r\n"
        ],
        "767889": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13/05/2009\r\nLaboratorista, matrícula 068-7, Grupo II, Nível 010-5, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJa fixação dos proventos mensais de inatividade a partir de 12/05/2009.\r\nId: 767889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767893": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o disposto no art. 1º, inciso VI, da Resolução SEEDUC nº 3993, de 26 de junho de 2008, que dispõe sobre os Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, no âmbito do DEGASE, e o art. 79, inciso I da Lei n° 8.666/93,\r\n- a Ação Civil Pública, processo nº 2006.001.071102-8, proposta pelo Ministério Público Estadual/RJ,\r\n- a Recomendação de Anulação da Contratação, prevista nos termos do inquérito civil nº 4155, da 7ª. Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital, que menciona os processos nº 112.817-0/05 e nº 271832- 0/01, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado/RJ,\r\n- o não preenchimento, por parte do IPPP - Instituto de Professores Públicos e Privados, dos requisitos previstos no artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93,\r\n- a observância das garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório, concedidas ao IPPP no processo administrativo nº. E- 25/52.166/04, de 09/12/2004, e apensos;\r\n- a necessidade de realização de novo Concurso Público, para provimento de nova realidade de vagas, em caráter efetivo, com as adequações previstas na Lei Estadual nº 4.802/2006, que dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE, \r\n- a supremacia do interesse público e, os princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo, o da Moralidade e o da Publicidade,\r\n, pelos motivos expostos, o Contrato de Execução do Concurso Publico DEGASE, para o cargo de Agente de Disciplina, Edital publicado no DOERJ de 13/10/2005, celebrado entre a extinta Secretaria de Estado da Infância e da Juventude - SEIJ/RJ e o Instituto de Professores Públicos e Particulares - IPPP.\r\nId: 767893\r\n"
        ],
        "767896": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DEJANEIRO\r\nDE 28.04.2009\r\nProc. nº E01/315394/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 17.667,04 (dezessete mil seiscentos e sessenta e sete reais e quatro centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E01/315029/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da GOLD STAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA-ME, no valor de R 7.340,00 (sete mil trezentos e quarenta reais), com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 767896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767908": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2009\r\nProcesso nº E-08/072/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de elevador para manutenção de veículo com capacidade para no mínimo 4.000kg, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 767908\r\n"
        ],
        "767913": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.04.2009\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/11/2008\r\n*Processo nº E-17/400.697/2007\r\nONDE SE LÊ: *Omitido no D.O. de 02/02/2009.\r\nOmitido no D.O. de 05/12/2008.\r\n\r\nId: 767913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767924": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nWALDIR FARIA matr. nº 650-2; \r\nGENÍCIO MOREIRA DA COSTA LIMA matr. nº 633-8.\r\nos processos acima mencionados.\r\nId: 767924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767925": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.04.2009\r\nProcesso nº E-08/222.487/2008 - Autorizo a redução da carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), por 01(um) ano, do servidor - MARCOS ANTONIO DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 867.968- 0, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nId: 767925\r\n"
        ],
        "767926": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "Processo nº E-21/900.672/2009 - CARLOS RIBEIRO DE SOUZA - CONCEDO o auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 767926\r\n"
        ],
        "767927": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-21/933.009/2009 - CONCEDE a servidora ADRIANA MOREIRA GONZAGAAux. Operacional Administrativo, matrícula nº 4.904.078-5, a licença gestante referente ao período de 22 de janeiro de 2009 a 21 de maio de 2009. \r\nDE 06.05.2009\r\nProc. nº E-21/960.022/2009 - CONCEDE a servidora SIMONE OLIVEIRA DA ROCHAFarmacêutica, matrícula nº 861.265-7, a licença gestante referente ao período de 15 de março de 2009 a 12 de julho de 2009. \r\nDE 07.05.2009\r\nProc. nº E-21/992.030/2009 - CONCEDE a servidora LUCIANE LISBOA STEIN DE LIMAISAP, matrícula nº 931.043-4, a licença gestante referente ao período de 01 de março de 2009 a 28 de junho de 2009. \r\nId: 767927\r\n"
        ],
        "767928": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "DE 28.04.2009\r\nProc. nº E-21/958.076/2008 - CONCEDE a servidora MARISA OLIVEIRA BARBOSAISAP, matrícula nº 948.704-2, a licença amamentação referente ao período de 12 de março de 2009 a 10 de maio de 2009. \r\nDE 30.04.2009\r\nProc. nº E-21/925.118/2008 - CONCEDE a servidora CHRISTIANE MARIE DE ARAÚJO NORONHAADVOGADA, matrícula nº 4.904.001-7, a licença amamentação referente ao período de 12 de maio de 2009 a 10 de junho de 2009. \r\nId: 767928\r\n"
        ],
        "767930": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 30.04.2009\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora MARIA LUIZA DA CRUZ, matr. nº 6118-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Assessor da Assessoria do Gabinete, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nDE 08.05.2009\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor ADAIR LEONARDO ROCHA, matr. nº 33870-7, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Chefe da Representação Regional do Rio de Janeiro, do Ministério de Estado e Cultura, com ônus para o órgão cessionário, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo a cessão do servidor PAULO CESAR VIANNA PINTO, matr. nº 25085-2, Técnico Universitário Superior/Biólogo, com carga horária de 40 horas, para desenvolver suas atividades no exercício do cargo em comissão de Gerente de Infra- Estrutura do Hospital Rocha Faria, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 767930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767934": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.05.2009\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a MARCELO LUIS RIBEIRO SILVA TAVARES, em razão do custeio do funeral da servidora TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO SILVA, matr. nº 22355-2.\r\n- LAERCIO CAMILO DA COSTA, matr. 3706-9 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- IVA GONÇALVES SCHEINER, matr. 30245-5 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 29/09/2007, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 767934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767935": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 12.05.2009\r\n- EDNA ROCHA DE JESUS, matr. 30072-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos 22/02/78 a 28/02/78, 01/02/79 a 01/06/84, 02/06/84 a 14/04/86, 15/04/86 a 02/06/86, totalizando 2.686 dias de exercício; e à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/06/78 a 12/01/79, totalizando 224 dias de exercício. \r\nId: 767935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767939": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/11200021/2009 - LUCIA MARIA DOS SANTOS FRANCISCO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.01.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/201597/2007 - MARIA ALICE ALBINO DA ROCHA MOREIRA Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.05.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/5010032/2007 - JUCYMARA SOARES DE AMORIM. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28.06.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/200033/2008 - ROSITA GARCIA MADALEN EIRAS. Dê- se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.12.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/810892/2008 - LÍGIA DE SOUZA CARDOSO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14.03.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 767939\r\n"
        ],
        "767940": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "Processo nº E-30/200090/2008 - INDEFIRO o pedido de ABEL CORREA DE OLIVEIRA, matrícula 100217-9, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens, por falta de amparo legal.\r\nProcesso nº E-11/50437/2007 - INDEFIRO o pedido de ARGEMIRO ARCHANJO ALVES, matrícula 0000010-9, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens, por falta de amparo legal.\r\nId: 767940\r\n"
        ],
        "767943": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.04.2009\r\nHALLAMO ARTEFACTOS DE PAPÉIS LTDA, com o valor global de R 100.500,00 (cem mil e quinhentos reais), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2009.\r\nId: 767943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767944": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGRUPO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO DE CADASTRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07.05.2009\r\nProcessos deferidos para atribuição de PGU:\r\nProc nº E-09/177188/4000/2002 - Ailton França, CPF nº 326.559.087- 91;\r\nProc nº E-12/358647/2008 - João Batista Lima de Sousa, CPF nº 129.229.867-72;\r\nProc nº E-12/481007/2008 - Eliza Maria Cordeiro da Silva, CPF nº 055.470.517-64;\r\nProc nº E-12/487249/2008 - Adson Assis de Albuquerque, CPF nº 025.985.587-15;\r\nProc nº E-12/514149/2008 e apensado nº E-09/1932/4001/2005 - Homero Marcos de Ávila Junior, CPF nº 306.621.097-91;\r\nProc nº E-12/560359/2008 - Rosangela Branca Ferreira Prenda da Silva, CPF nº 541.766.117-15;\r\nProc nº E-12/560465/2008 - João Alves da Silva, CPF nº 331.264.887-49;\r\nProc nº E-12/512169/2009 - Antonio Bento de Souza, CPF nº 000.195.547-02;\r\nProc nº E-12/512765/2009 - Edinaldo Lima da Hora, CPF nº 258.682.767-87;\r\nProc nº E-12/512957/2009 - Braz Laerte Serra, CPF nº 506.695.327- 20;\r\nProc nº E-12/513001/2009 - Genadir Grizostomo de Oliveira, CPF nº 880.982.147-53;\r\nProc nº E-12/513297/2009 - Romualdo Couto de Assis, CPF nº 030.441.227-91;\r\nProc nº E-12/513406/2009 - Alceu Pacheco Coelho, CPF nº 449.212.337-72;\r\nProc nº E-12/513604/2009 - Ismael Camillo, CPF nº 331.356.497-68;\r\nProc nº E-12/513799/2009 - Sebastião Neves Filho, CPF nº 208.568.576-53;\r\nProc nº E-12/513800/2009 - Josélia de Matos Barreto, CPF nº 892.614.707-00; e\r\nProc nº E-12/513869/2009 - Antonio Jacinto da Silva, CPF nº 590.477.127-49.\r\nId: 767944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767950": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            " DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09.05.2009\r\nProc. nº E-21/950.016/2008 - ROBSON LUIZ TRINDADE, mat. 822.506-2. Concedo três meses da licença especial relativa ao período base de 31/07/97 a 29/07/2002, ficando excluído do despacho de 12/12/2002, publicado no D.O. de 16/12/2002 referente ao proc. nº E- 06/978.465/2002. \r\nProc. nº E-21/950.016/2008 - ROBSON LUIZ TRINDADE, mat. 822.506-2. Retifico o período base da licença especial de 01/01/97 a 29/06/2002, concedida pelo despacho de 12/12/2002, publicado no D.O de 16/12/2002, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, c/c a Lei nº 1.054/86.\r\nProc. nº E-21/950.016/2008 - ROBSON LUIZ TRINDADE, mat. 822.506-2. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 30/07/2002 a 28/07/2007.\r\nId: 767950\r\n"
        ],
        "767951": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "DE 11.05.2009\r\nProc. nº E-21/927.101/2003 - CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA, mat. 822.201-0. Período base de 13.07.2002 a 11.07.2007.\r\nProc. nº E-06/933.116/2000 - CARLOS AUGUSTO ALMEIDA DA SILVA, mat. 816.108-5. Período base de 13.06.2003 a 10.06.2008.\r\nProc. nº E-21/960.011/2006 - MARILENE ALVES LEANDRO, mat. 861.432-3. Período base de 31.03.2004 a 29.03.2009;\r\nProc. nº E-06/954.032/2002 - EDNILSON DE AZEVEDO HUMELINO, mat. 816.555-7. Período base de 04.10.99 a 01.10.2004;\r\nProc. nº E-06/987.227/1992 - ANA LUCIA RIBEIRO, mat. 263.316-2. Período base de 21.08.2002 a 27.09.2007;\r\nProc. nº E-06/951.013/1996 - LEONARDO BONIFÁCIO DOS SANTOS, mat. 289.226-3. Período base de 07.01.2001 a 26.01.2006;\r\nProc. nº E-21/966.026/2009 - SANDRO LOPES DE ARAUJO, mat. 888.366-2. Período base de 06.01.2003 a 18.02.2008;\r\nProc. nº E-06/984.003/1999 - VERA REGINA SILVA FERNANDES DE SOUZA, mat. 812.184-0. Período base de 27.09.2003 a 27.10.2008.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-06/921.150/1999 - DAYSE MAGALHÃES DE SOUZA, mat. 814.952-8. Concedo 6 (seis) meses de licença espacial relativa ao período base de 22.03.99 a 19.03.2004 e de 20.03.2004 a 17.03.2009.\r\nProc. nº E-21/999.091/2009 - RENATO GOMES ESTEVES, mat. 822.201-1. Concedo 6 (seis) meses de licença Espacial relativa ao período base de 14.07.97 a 12.07.2002 e de 13.07.2002 a 11.07.2007.\r\nProc. nº E-21/961.027/2009 - CELIO FERREIRA DA SILVA, mat. 835.078-7. Concedo 6 (seis) meses de licença espacial relativa ao período base de 01.09.98 a 29.08.2003 e de 30.08.2003 a 27.08.2008.\r\nProc. nº E-21/969.068/2003 - MIGUEL LUIZ RODRIGUES DOMINGUES, mat. 192.758-1;\r\nProc. nº E-21/950.046/2008 - JORGE MAURICIO TELES DE OLIVEIRA, mat. 867.893-0;\r\nProc. nº E-21/951.010/2003 - LUIZ JAERTON DE LIMA, mat. nº 822.189-7.\r\nINDEFIRO, POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO.\r\nId: 767951\r\n"
        ],
        "767964": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 11/05/2009\r\nProc. nº E-21/935.017/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Carta Convite nº 001/2009, homologo em favor da empresa WINNER EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 87.878,88 (oitenta e sete mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos), para construção das Celas de Isolamento para a Casa de Custódia Dalton Crespo de Castro desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nProc. nº E-21/901.869/2007 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Carta Convite nº 002 /2009, homologo em favor da empresa CONSTRUTORA MODÉ LTDA, no valor total de R 70.798,88 (setenta mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), para reforma na Casa de Romeiro Neto desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 767964\r\n"
        ],
        "767965": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/000.212/2009 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão de fls. 90 a 97, relativa ao Pregão Eletrônico nº 005/2009, Banco do Brasil Nº. 239950. HOMOLOGO o presente certame, para a aquisição de materiais e equipamentos fotográficos, adjudicando a firma N&M Comercialização e Serviços Ltda. para o único lote com o valor total contratado de R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\nId: 767965\r\n"
        ],
        "767967": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 28.04.2009\r\nProc. nº E-17/201.772/2009 - Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO, RECAPEAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NAS RJ-160/RJ-152, NO TRECHO: CANTAGALO - EUCLIDELÂNDIA, COMPREENDENDO UMA EXTENSÃO DE 16,4 KM, objeto do processo nº E-17/201.583/2008, Contrato nº 055/2008, à cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\nDE 29.04.2009\r\nProc. nº E-17/201.714/2009 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS OBRAS SOB JURISDIÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO DO DER-RJ, objeto do processo nº E-17/200.226/2008, à cargo da firma SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nProc. nº E-17/201.754/2009 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE DRENAGEM E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RJ-145, NO BAIRRO BELVEDERE, PERÍMETRO URBANO DE BARRA DO PIRAÍ, objeto do processo nº E-17/200.001/2009, à cargo da firma GEOMECÂNICA S/A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. \r\nProc. nº E-17/201.822/2009 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NA RJ- 162, TRECHO: CÓRREGO DO OURO - VILA DA GRAMA, objeto do processo nº E-17/200.067/2009, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nDE 05.05.2009\r\nProc. nº E-17/200.003/2008 - ENDOSSO o pronunciamento de fls. 21, da lavra do Dr. PAULO ROBERTO F. GUSMÃO, no que opinamos pela autorização para celebrar Termo de Permissão de Uso Especial com o Servidor desta Fundação WALDINEI MANHÃES, Operador de Usina, matrícula nº 13/56.785-9, objetivando a ocupação do imóvel situado na Rua Casimiro de Abreu, nº 133, em Campos dos Goytacazes, de propriedade deste Órgão.\r\nDE 11.05.2009\r\nProc. nº E-17/201.390/2009 - APROVO o resultado da Licitação nº 009/2009, na modalidade Tomada de Preços ALC nº 05/2009, realizada em 07 de maio de 2009, ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NAS RODOVIAS RJ-140/106, à firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 1.482.644,12. \r\nProc. nº E-17/201.391/2009 - APROVO o resultado da Licitação nº 008/2009, na modalidade Tomada de Preços ALC nº 04/2009, realizada em 07 de maio de 2009, ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA RODOVIA RJ- 081 - VIA LIGHT, à firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A, pelo valor de R 1.465.655,09. \r\nId: 767967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767977": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.05.2009\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/202.616/2008 \r\nOnde se lê: ...resultado da Licitação nº 039/2008, na modalidade Concorrência ALC nº 36/2008...\r\nLeia-se: ...resultado da Licitação nº 036/2008, na modalidade Concorrência ALC nº 08/2008...\r\nId: 767977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767993": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "DE 12/05/2009\r\nNEIDE SUELY LISBOA BRAGA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde A matrícula 8.104.861-3, por falta de amparo legal.\r\nId: 767993\r\n"
        ],
        "767994": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            " DE 11/05/2009\r\no despacho de 01/06/2006, para declarar da acumulação de CARLOS ALBERTO THEES, matrículas 00/0915311-5 (SEEDUC) e 02547/00 (apos.-PMP).\r\nId: 767994\r\n"
        ],
        "767995": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "Proc. n° E-01/54637/2008 - Mantenho o despacho de 18/02/2009, publicado no D.O. de 20/02/2009, que considerou a acumulação detida pela servidora EDNA TERESA COSTA LUBANCO , matrículas 00/0065694-2 (apos.RJ); 00/0160890-0 (apos.RJ) e 00/0110823-2 (FAETEC). \r\nId: 767995\r\n"
        ],
        "767996": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/200228/2009 - IARA CECY SILVA BARROSO, matrículas 0619570 (MS) e 00/8100107-5 (apos.-IASERJ).\r\nProc. nº E-03/11400221/2008 ALEXANDRE BECKER DE CASTRO, matrículas 00/0878409-2 (SEEDUC) e 00/0940273-6 (SEEDUC)\r\nProc. nº E-03/10700234/2008 - DANIELA FRANCO STREVA, matrículas 00/0939246-5 (SEEDUC) e 035475 (FEVRE).\r\nProc. nº E-03/10101674/2007 - CARLOS JOSÉ PESTANA MOREIRA, matrículas 00/0826966-4 (SEEDUC) e 00/0929481-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10200706/2005 - MARCOS OTAVIANO DA SILVA, matrículas 00/0834461-6 (SEEDUC) e 00/0917783-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/52595/2008 - JOSÉ BARRETO CARDOSO FILHO, matrículas 00/0249274-2 (SEEDUC) e 0974538 (CM).\r\nProc. nº E-03/08161/1985 - JOSÉ FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA, matrículas 00/0569-4 (SEEDUC) e 1218958 (CPII).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES\r\nProc. nº E-01/54468/2008 - MAGALI FERREIRA DOS SANTOS, matrículas 00/0159921-6 (apos.-RJ); 00/0255156-2 (SEEDUC) e 00/0911919-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54636/2008 - REGINA MARIA NEVES TAVARES, matrículas 00/0156838-5 (apos.-RJ); 00/0246702-5 (SEEDUC) e 00/0927245-1 (SEEDUC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES. \r\nCONCEDA-SE O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL POR UM DOS CARGOS.\r\nDE 12/05/2009\r\nProc. nº E-01/53986/2008 - ALEXANDRE DA SILVA MARTINS, matrículas 00/0023453-4 (CBMERJ) e 00/0915543-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54876/2008 - CELMA LEITE DE FREITAS, matrículas 00/0106028-4 (após.-RJ); 00/0197651-3 (SEEDUC) e 00/0840099-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54533/2008 - MARIA HELENA ESTEPHAM DE CASTRO, matrículas 00/0054973-3 (apos.-RJ); 00/0246798-3 (apos..-RJ) e 00/0111091-5 (FAETEC).\r\nProc. nº E-01/54489/2008 - WENDERSON DIAS RIBEIRO, matrículas 00/0069350-7 (PMERJ); 00/0912124-5 (SEEDUC) e 00/0919381-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54836/2008 - MARIA JOSE MELLIS DAFLON, matrículas 00/0101225-1 (apos.-RJ); 00/0246086-3 (SEEDUC) e 00/0841890- 7 (SEEDUC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES. \r\nCONCEDA-SE O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL POR UM DOS CARGOS.\r\nId: 767996\r\n"
        ],
        "768006": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-30/000.103/2009 - TORNAMOS SEM EFEITO a publicação do Extrato do Termo do Convênio nº 004/2009, publicado no D.O. de 03/04/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2009. \r\nId: 768006\r\n"
        ],
        "768059": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/05/2009\r\nProcesso nº E-17/100.240/2009 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL n° 001/2009 - (DF), com base no Caput do art.da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, referente à “AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS EMPREGADOS DA CEDAE”, no valor total de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\nId: 768059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768060": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12/05/2009\r\nProcesso nº E-17/100.175/2009 - HOMOLOGO a licitação por Carta Convite - Carta Convite - CV Nº 501/2009 - ASS-8-DP-2.1, realizada em 1ª Sessão no dia 24/03/2009, 2ª Sessão no dia 08/04/2009, 3ª Sessão no dia 16/04/2009 e 4ª Sessão no dia 30/04/2009.\r\nId: 768060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768105": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n2009\r\nda Lei TELE MAR NORTE LESTE S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), referente aos meses de março e abril do corrente exercício, com base no caput do art. 258.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2009.\r\nId: 768105\r\n"
        ],
        "768167": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 04/05/2009\r\nProcessos nºs E-03/90133/2008, E-03/90399/2009, E-03/90887/2008 e E-03/91742/2008- Arquivem-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 08/05/2009\r\nProcesso nº E-03/92097/2008- Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 768167\r\n"
        ],
        "768177": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/05/2009\r\nProc. nº E-09/5717/1905/2009 - Jeronimo José Cirto, matr. nº 261.408-9 - Período-base: 08/02/2002 a 06/02/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2065/1064/2009 - José Ferreira Merencio, matr. nº 179.830-5 - Período-base: 30/09/2003 a 27/09/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1072/1943/2008 - Monsueto Clemente Ferreira Filho, matr. nº 871.990-8 - Período-base: 28/11/2000 a 26/11/2005 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1055/1650/2009 - Patrice France C. Petra Mello, matr. nº 267.848-0 - Período-base: 01/11/89 a 30/10/94, 31/10/94 a 22/11/99 e 23/11/99 a 23/12/2004 = 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/04/2009\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/04/2009\r\nProc. nº E-09/008102/1023/2009\r\nOnde se lê: ...período base de 13/02/1999 a 10/02/1999.\r\nLeia-se: ... período base de 13/02/1999 a 11/02/2004.\r\nId: 768177\r\n"
        ],
        "768238": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13/05/2009\r\nProc. nº E-03/1.962/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 001/2009 (aquisição com instalação de sistema de exaustão de cozinha com insuflamento e combate a incêndio), em favor da empresa abaixo relacionada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nEMBRACOM EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nR 64.740,00 (sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta reais)\r\nId: 768238\r\n"
        ],
        "768261": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/3.310.089/2009 - SEBASTIÃO LUIZ SAGRETI, CIC: 491.277.137-68. \r\nProc. nº E-03/13.033/2008 - GILBERTO DAMAZIO SARAMAGO, CIC: 004.577.607-53. \r\nProc. nº E-3/4.403/2008 - EVALDINO DA SILVA CALASSARA, CIC: 520.090.507-97. \r\nProc. nº E-03/10.106.777/2008 - PEDRINA PENHA DIAS, CIC: 112.852.067-20. \r\nProc. nº E-03/3.910.026/2009 - JOSÉ NICOLAU, CIC: 084.454.607- 06. \r\nProc. nº E-03/1.109/2009 - WANDER CÉZAR MOREIRA, CIC: 092.840.797-72. \r\nProc. nº E-01/136.006/2009 - SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA FERREIRA, CIC: 090.409.977-64. \r\nProc. nº E-03/2.110.251/2009 - HUMBERTO ORLANDO, CIC: 009.412.711-53. \r\nProc. nº E-03/3.372/2009 - LUCIA VERÇOSA CARVALHEIRA, CIC: 265.046.777-00. \r\nProc. nº E-01/132.007/2009 - MARIA ISABEL DOS SANTOS, CIC: 735.237.717-49. \r\nProc. nº E-03/10.000.952/2009 - OSCARINO DE ARAUJO, CIC: 241.180.797-04. \r\nProc. nº E-03/5.410.150/2009 - CARLOS ALBERTO SILVEIRA MATTOS, CIC: 224.174.867-68. \r\nCONCEDO auxílio-funeral.\r\nId: 768261\r\n"
        ],
        "768280": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30.03.2009\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8666/93, em favor do no valor de R 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais), com fulcro no art. 25, \"caput\" do citado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 31/03/2009.\r\nId: 768280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768297": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 08.05.2009\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE. Município de Rio Bonito. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nCOLÉGIO NEW GARDEN. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nJARDIM ESCOLA MENINO JESUS. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n-JARDIM ESCOLA CANTINHO DO MICKEY/CENTRO EDUCACIONAL PEDRA DE GUARATIBA. Município do Rio de Janeiro. Nova composição de sócios-proprietários da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nESCOLA DA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE NITERÓI. Município de Niterói. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nId: 768297\r\n"
        ],
        "768335": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "NCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2009, para prestação de serviços de exames laboratoriais e complementares no valor de R 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), adjudicado à empresa Laboratório Médico Goloni S/C Ltda.\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2009, para prestação de serviços de locação de brinquedos infantis no valor de R 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), adjudicado a empresa Estilo e Sabor Promoções e Eventos Ltda. \r\nId: 768335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768342": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.05.2009\r\nProc. nº E-08/00782/51405/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, FUNESBOM - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2008NE00246, referente pagamento devolução de indébito, em favor de BLENNER MACHADO CHAVES FERNANDES, no valor de R 36,60 (trinta e seis reais e sessenta centavos).\r\nProc. nº E-08/0782/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de BLENNER MACHADO CHAVES FERNANDES, no valor de R 42,02 (quarenta e dois reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0782/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de BLENNER MACHADO CHAVES FERNANDES, no valor de R 42,02 (quarenta e dois reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 768342\r\n"
        ],
        "768355": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.05.2009\r\n, matrícula nº 193.448-8. CONCEDOao servidor 50% de triênio a partir de 26/03/2009.\r\n, matrícula do ex-servidor nº 9122890-8. AUTORIZO o encerramento da folha de pagamento, por motivo de retorno ao Órgão de origem.\r\nId: 768355\r\n"
        ],
        "768363": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/0505/1202/2006 - Gilberto Batista de Medeiros, matr.nº 177.468-6 - averbação de 316 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nProc. nº E-09/28802/1134/2009 - Jardel Marcelo Gomes Arueira, matr. nº 269.757-1 - averbação de 4.382 dias.\r\nProc. nº E-09/57883/1032/2008 - Marta Vaguer Wada, matr. nº 263.147-1 - averbação de 1.580 dias.\r\nProc. nº E-09/0801/1913/2009 - Sandra Ferreira Dias, matr. nº 258.611-3 - averbação de 1.428 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 768363\r\n"
        ],
        "768427": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            " DE 29.04.2009\r\n*PROCESSO Nº E-01/51.344/2009 - VALTER MENDES, Assistente Jurídico, 1ª Categoria. por falta de amparo legal.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.05.2009.\r\nId: 768427\r\n"
        ],
        "768443": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            ".05.2009\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nId: 768443\r\n"
        ],
        "768450": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "DE 13/05/2009\r\nProcesso nº E-17/001.585/2008 - RECONHECEMOS A DÍVIDA, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 2.684,11 (dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e onze centavos), referente ao pagamento de reajustamento dos serviços prestados, conforme Contrato nº 001/2008 para as obras do PAC, no período de agosto de 2008.\r\nId: 768450\r\n"
        ],
        "768456": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "Processo nº E-17/001.651/2008 - RECONHECEMOS A DÍVIDA, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 2.778,77 (dois mil setecentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos), referente ao pagamento de reajustamento dos serviços prestados, conforme Contrato nº 001/2008, para as obras do PAC, no período de setembro de 2008. \r\nId: 768456\r\n"
        ],
        "768458": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 12/05/2009\r\nProcesso nº E-17/001.903/2008 - RECONHECEMOS A DÍVIDA em favor da Empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda., no valor de R 409.455,54 (quatrocentos e nove mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos), referente à medição executada no período de 23/10/2008 a 23/11/2008 dos serviços prestados na Comunidade Parque Nova Esperança, no Bairro Barros Filho, conforme Contrato nº 011/2008. \r\nId: 768458\r\n"
        ],
        "768459": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            " \r\nRATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, no valor global de R 31.559,04, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2008\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCom base no inciso XXII do art. 24, no inciso II do art. 57 e no art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa no valor global de R 31.559,04, em favor da empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, para atender a prestação de serviços de manutenção para determinados elevadores instalados na Torre do Museu do Maracanã e na Torre de Saltos do Parque Aquático Julio Delamare, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 07 de janeiro de 2009. \r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2008.\r\nId: 768459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768460": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.04.2009\r\n*Processo nº E-11/000.116/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação com fulcro no inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 300.000,00, em favor da CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2009.\r\nId: 768460\r\n"
        ],
        "768502": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            " o despacho exarado às fls. 16, publicado no Diário Oficial em 06.10.2008, que autorizou a disposição da servidora para a Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ, tendo em vista a desistência da servidora.\r\nId: 768502\r\n"
        ],
        "768503": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            " da servidora estadual daPsicóloga I, matrícula nº 1449-4, para a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\ndo servidor estadual daEngenheiro Mecânico III, matrícula nº 1723, para a Secretaria de Estado de Obras.\r\ndo servidor estadual da matrícula nº 0641, para a Secretaria de Estado de Estado de Obras.\r\ndo servidor estadual daRG nº 53.528, consoante ao Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, para a Coordenadoria Militar da Presidência da ALERJ.\r\ndo servidor estadual daRG nº 53.582, consoante ao Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, para a Coordenadoria Militar da Presidência da ALERJ.\r\ndos servidores estaduais dapara a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nRG nº 53.428\r\nRG nº 66.583\r\nRG nº 66.490\r\ndo servidor estadual daInspetor de Seg. e Adm Penitenciária,matrícula nº 899.177-0, para a Subsecretária Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndo servidor estadual da matrícula nº 176.248-3, para a Subsecretária Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndo servidor estadual daRG nº 58.978, para o DETRAN-RJ. \r\nId: 768503\r\n"
        ],
        "768529": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 28.04.2009\r\no pedido de remoção do servidor JOSÉ CARLOS OLIVA MOREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 866.579-6, do Hospital Estadual Azevedo Lima, para a Superintendência de Recursos Humanos, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços leves, internos e próximo à residência, publicado no D.O. de 26/04/2007.\r\no pedido de remoção da servidora KATIA CRISTINA MAGALHÃES BARBOSA, Médica, matrícula nº 849.867-7, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, para o Hospital Estadual Anchieta, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços ambulatoriais, fora da emergência, em atividades que não exijam esforço do membro superior esquerdo e em local próximo a residência, publicado no D.O. de 13/12/2007.\r\no pedido de remoção da servidora DULCENERI MEDEIROS DE CASTRO, matr. nº 850.027-4, do Hospital Estadual Rocha Farias para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante (HEMORIO), tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 (dois) anos, fora da emergência, em serviço ambulatorial e próximo à residência, publicada no D.O. de 28/07/2008.\r\no pedido de remoção da servidora VALÉRIA SANTOS REIS, matr. nº 851.772-4, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em atividades fora do regime de plantão noturno e emergência que não exijam esforço físico visual e em ambiente com pouca luminosidade, em local próximo à residência e em regime ambulatorial, publicado no D.O. de 30/01/2008 com adendo de retificação em 03/09/2008. \r\nId: 768529\r\n"
        ],
        "768534": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/601661/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MAILA SEIFERT MACEDO SILVA, Médica, matrícula nº 863.840-5, do Hospital Estadual Pedro II, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC).\r\nProc. nº E-08/4166/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ANA PAULA BARROS QUEIROZ, Médica, matrícula nº 863.642-5, do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante (HEMORIO).\r\nDE 08.05.2009\r\nProc. nº E-08/600961/2009 - MARCIO DA SILVA DAVID, matr. nº 286.347-0. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 768534\r\n"
        ],
        "768567": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 13 DE MAIO DE 2009\r\nPROCESSO Nº E-12/1386/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - CICC/EGP-RIO/Nº 045/consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos ao Departamento Geral de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 768567\r\n"
        ],
        "768626": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 06.04.2009\r\nJOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI, Engenheiro, Classe D, matrícula nº 34/00348-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS, no período de 01.03.1979 a 30.11.1990, computando-se o total de 4.031 (quatro mil e trinta e um) dias de exercício, no serviço público municipal, desprezando-se o período de 12.03.1990 a 30.11.1990 por ser concomitante com o exercício no \r\nId: 768626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768635": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 13/05/2009\r\nProc. nº E-21/935.015/2009 - Com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com a aquisição de 500 (quinhentas) Bolsas de Colostomia com Karaya recortável, visando atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP, no valor total de R 7.975,00 (sete mil novecentos e setenta e cinco reais), em favor da empresa VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA.\r\nId: 768635\r\n"
        ],
        "768660": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nProcesso nº E-07/500.819/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor de ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, para atender a despesas com o fornecimento de eletricidade nas instalações da Superintendência VII - Rio Dois Rios - SUPRID, no corrente exercício, no valor de R 810,00 - NE nº 200900475, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-07/500.813/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor de LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para atender a despesas com eletricidade, no corrente exercício, no valor de R 70.000,00 - NE nº 200900476, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 768660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768665": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "\r\nDE 10.03.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.026/2008 - Arquive-se.\r\nDE 26.03.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.098/2008 - Arquive-se.\r\nDE 30.03.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.101/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.038/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.036/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.153/2008 - Arquive-se\r\nDE 31.03.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.124/2008 - Arquive-se\r\nDE 02.04.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.059/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/933.066/2008 - Arquive-se.\r\nDE 07.04.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.037/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.067/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.092/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.216/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.014/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.044/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.121/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.043/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.100/2008 - Arquive-se.\r\nDE 14.04.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.086/2008 - Arquive-se.\r\nDE 15.04.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.038 /2008 - Arquive-se.\r\nDE 16.04.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.066/2008 - Arquive-se.\r\nDE 24.04.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.135/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.110/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.112/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.005/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.100/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.134/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.077/2008 - Arquive-se\r\nDE 27.04.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.160/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.002/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.145/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.018/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.056/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.184/2008 - Arquive-se\r\nId: 768665\r\n"
        ],
        "768671": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão Eletrônico n° 007/2009, para aquisição de Papel Cartão Bristol, em favor da Empresa GUARUFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 130/133.\r\na despesa no valor de R 214.500,00.\r\nId: 768671\r\n"
        ],
        "768680": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/20.162/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2009 realizado na Sessão Pública do Pregão de 15/04/2009, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 236.807, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou os lotes 01 (um) com o valor de R 6.450,00 (seis mil quatrocentos e cinqüenta reais), 03 (três) como valor de R 1.158,00 (hum mil cento e cinqüenta e oito reais), 04 (quatro) com o valor de R 738,00 (setecentos e trinta e oito reais) e 06 (seis) com o valor de R 287,00 (duzentos e oitenta e sete reais) à empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, os lotes 02 (dois) com o valor de R 2.364,00 (dois mil trezentos e sessenta e quatro reais), 09 (nove) com o valor de R 459,10 (quatrocentos e cinqüenta e nove reais e dez centavos), 10 (dez) com o valor de R 1.513,00 (hum mil quinhentos e treze reais), 11 (onze) com o valor de R 403,26 (quatrocentos e três reais e vinte e seis centavos), 13 (treze) com o valor de R 686,10 (seiscentos e oitenta e seis reais e dez centavos) e 14 (quatorze) com o valor de R 395,70 (trezentos e noventa e cinco reais e setenta centavos) à empresa SR MOREIRA DISTRIBUIDORA LTDA, os lotes 05 (cinco) com o valor de R 690,00 (seiscentos e noventa reais), 07 (sete) com o valor de R 988,00 (novecentos e oitenta e oito reais), 12 (doze) com o valor de R 461,00 (quatrocentos e sessenta e um reais), e 15 (quinze), com o valor de R 1.508,00 (hum mil quinhentos e oito reais), à empresa WORLDTECH COMÉRCIO E SERVICE INFORMÁTICA LTDA e o lote 08 (oito) com o valor de R 1.054,80 (hum mil cinqüenta e quatro reais e oitenta centavos) à empresa DIROX DISTRIBUIDORA XEROGRÁFICA LTDA. \r\nId: 768680\r\n"
        ],
        "768701": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, em favor do no valor de R 432.000,00.\r\nId: 768701\r\n"
        ],
        "768707": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05/05/2009\r\nCELSO EDUARDO SIMÕES DE ABREU, Administrador, matrícula nº 292.178-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 09/06/2003 a 05/09/2008.\r\nDE 07/05/2009\r\nProc. nº E-12/660.364/2009 - Autorizo a redução de carga horária do servidor Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 291.984-3.\r\nDE 08/05/2009\r\n- nível 130.7, matrícula n° 291.527-0 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2009.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 051.2, matrícula n° 292.114-6 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2009.\r\n]\r\ndo servidor Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.336-7.\r\nDE 12/05/2009\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, no período de 09/11/1976 a 17/01/1977, totalizando 69 dias de efetivo exercício.\r\nId: 768707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768713": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "Proc. nº E-01/54698/2008 - NILCE MAURICIO PERDIGÃO matrículas 00/0517878-5 (apos. RJ), 00/0283680-7 (SEEDUC) e 00/0914919-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54406/2008 - EVELINA XIMENES RODRIGUEZ matrículas 00/0036463-8 (apos. RJ), 00/0087246-5 (apos. RJ) e 00/0110978-4 (FAETEC).\r\nProc. nº E-01/54644/2008 - FRED FERREIRA DOS SANTOS matrículas 00/0000474-7 (apos. RJ), 00/0251867-8 (SEEDUC) e 00/0111739-9 (FAETEC).\r\nProc. nº E-01/54061/2008 PATRICIA REIS DO VALLE matrículas 00/0030944-3 (CBMERJ) e 00/0862856-2 (SESDEC).\r\nILÍCITA a acumulação de cargos dos servidores. \r\nConceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos.\r\nProc. nº E-03/203693/2007 NELY MARIA RODRIGUES MONTEIRO matriculas 00/0913897-5 (SEEDUC) e 115229-7 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/200350/2008 - MILENA CLEMENTE VILLAR matrículas 00/0912596-4 (SEEDUC) e 00/0938480-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/4110971/2007 - SANDRA VIEIRA DA SILVA matrículas 00/0808131-7 (SEEDUC) e 00/0878426-6 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/24114/1984 - OGLAIR BASTOS FERNANDES matrículas 00/0113593-8 (SEEDUC) e 00/0234922-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10701376/2007 - DORCAS DA ROCHA OLIVEIRA matrículas 00/0911721-9 (SEEDUC) e 035521 (FEVRE). \r\nProc. nº E-01/0852/2009 - NELI DOS SANTOS AZEVEDO matrículas 00/1002885-0 (SEEDUC) e 00192343 (PETROBRAS).\r\nProc. nº E-03/202044/2008 - ELIANE MENDES GALVÃO matrículas 00/0682518-6 (SEEDUC) e 055709-0 (apos.-PCRJ).\r\nLICITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 768713\r\n"
        ],
        "768714": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/05/2009\r\nProc. n° E-01/54694/2008 - DILMA DAS GRAÇAS FERNANDES, matrículas 00/0046825-6 (apos. RJ), 00/0237398-3 (SEEDUC) e 00/0825684-4 (SEEDUC). Mantenho o despacho de 09/03/2009, publicado no D.O. de 11/03/2009, que considerou ilícita a acumulação detida pela servidora.\r\nId: 768714\r\n"
        ],
        "768715": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/03/2009\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/03/2009\r\n\r\nProcesso nº E-01/54847/2008\r\nOnde se lê: matrículas 00/0129440-4 (apos. -RJ), 00/0914953-6 (apos. RJ) e 00/0222697-5 (FAETEC).\r\nLeia-se: matrículas 00/0129440-4 (apos .RJ), 00/0194953-6 (SEEDUC) e 00/0222697-5 (FAETEC).\r\nId: 768715\r\n"
        ],
        "768721": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/201.406/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 12.05.2009, do servidor CÁTIA MÁRCIA GIGLIO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/06.387-5.\r\nId: 768721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768725": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, referentes aos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor total de R 192,61.\r\n, no valor de R 33,63.\r\n, no valor de R 2.259,60.\r\nLAURA DI ANGELLI ACHCAR MOURÃO E LIVIA ACHCAR MOURÃO, no valor total de R 12.712,56.\r\n, no valor de R 885,60.\r\nFERNANDA DA VEIGA NORONHA, no valor total de R 5.468,40.\r\n, no valor de R 3.084,48.\r\n, no valor de R 17.430,99.\r\n, no valor de R 14.468,48.\r\nno valor de R 6.811,52.\r\n, no valor de R 19.036,77.\r\n- VANIA LUCIA SILVEIRA E IARA MARTINS DE ARAÚJO, no valor de total de R 3.915,00.\r\n, no valor de R 1.293,22.\r\n, no valor de R 747,10.\r\n, no valor de R 432,23.\r\nFERNANDO AUGUSTO ROSA E SILVA, no valor total de R 2.776,32.\r\n, no valor de R 1.042,88.\r\n, no valor de R 1.100,00.\r\n, no valor de R 995,76.\r\n- MARIA MUNIZ MONTEIRO SCHALADOWSKS, no valor de R 4.293,75.\r\n, no valor de R 538,34.\r\n, no valor de R 36,39.\r\n- JUSSARA VIANNA DO CARMO DANTAS, no valor de R 722,59.\r\n, no valor de R 225,36.\r\n, no valor de R 501,21.\r\n, no valor de R 4.780,16.\r\n, no valor de R 121,33.\r\n, no valor de R 205,46.\r\n- SHEILA MARIA FONTES NEGRILO KAIO HEITOR DA SILVA NEGRILO, no valor total de R 2.827,05.\r\n, no valor de R 813,75.\r\n, no valor de R 1.163,65. \r\n, no valor de R 41,62.\r\n, no valor de R 960,00.\r\n, no valor de R 737,04.\r\n- MARIA DA GRAÇA DE ALMEIDA DA SILVA, no valor de R 2.103,48.\r\nMANOEL ANTONIO PINTO DE ALMEIDA, no valor de R 123,86.\r\n, no valor total de R 13.317,05.\r\nId: 768725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768726": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 08.05.2009\r\nProc. nº E-09/045988/1034-2008 - Airo Jorge Dias da Costa, matr. 196.202-6 - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nDESPACHOS DO SUBCHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 04.05.2009\r\nProc. nº E-09/1193/1510-2005 - Sérgio Rodrigues da Rocha, matr. 871.276-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 e 2004, no valor de R 845,86 (oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/834/1540-2005 - Levi Inimá de Miranda, matr. 870.847-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 e 2004, no valor de R 1.131,73 (hum mil cento e trinta e um reais e setenta e três centavos).\r\nProc. nº E-08/220.725-2007 - Haroldo Henrique Sodré, matr. 177.334- 0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006, no valor de R 444,21 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos).\r\nProc. nº E-09/905/1540-2005 - Regina Célia Barrera, matr. 870.827-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 e 2004, no valor de R 1.124,26 (hum mil cento e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/2784/1540-2002 - Daniele Manhães Caldas, matr. 870.763-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 e 2004, no valor de R 1.155,20 (hum mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nProc. nº E-09/1184/1510-2005 - Alexandre Leonardo Rocha Pinto, matr. 860.388-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 e 2004, no valor de R 1.571,20 (hum mil quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos).\r\nProc. nº E-09/210/1510-2004 - Ronalt Domicioli Fostes, matr. 860.381- 3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 e 2004, no valor de R 1.571,00 (hum mil quinhentos e setenta e um reais).\r\nProc. nº E-09/2698/1540-2002 - Dorivaldo Rodrigues Carvalho, matr. 870.739-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 e 2004, no valor de R 1.155,20 (hum mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nProc. nº E-03/003679/1702-2004 - Paulo Cesar Ribeiro Cerqueira, matr. 263.653-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2003, no valor de R 369,54 (trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/7375/1510-2004 - Valtes Novaes Mendes, matr. 177.713-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 e 2004, no valor de R 1.271,46 (hum mil duzentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/744/1540-2005 - Afrânio Simões Peçanha, matr. 888.512-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 e 2004, no valor de R 588,80 (quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nProc. nº E-01/128.515-2004 - Edmundo Cabral do Rocha Pinto, matr. 269.516-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2004, no valor de R 369,54 (trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/6217/1702-2005 - Leonério José Nery, matr. 809.472-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 e 2003, no valor de R 708,72 (setecentos e oito reais e setenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-08/220.724-2007 - Gileno Pedro Silva Filho, matr. 261.409- 7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006, no valor de R 432,36 (quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\nProc. nº E-08/221.084-2007 - Isaías Andrade, matr. 180.805-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006, no valor de R 592,27 (quinhentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos).\r\nProc. nº E-08/221.417-2007 - Carlos Fernando Pinto, matr. 122.091-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006, no valor de R 481,11 (quatrocentos e oitenta e um reais e onze centavos).\r\nProc. nº E-09/00166/1706-1999 - Cheila Virginia Masioli da Conceição, matr. 268.802-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1998 e 2007, no valor de R 2.239,64 (dois mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-08/221.358-2008 - João Luiz Castilho de Mello, matr. 177.232-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2007, no valor de R 491,59 (quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-01/602.804-2004 - Aderbal de Souza bastos, matr. 174.626-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004, no valor de R 506,22 (quinhentos e seis reais e vinte e dois centavos).\r\nProc. nº E-01/602.804-2004 - Carlos Américo B. Machado, matr. 265.448-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004, no valor de R 379,67 (trezentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-01/602.804-2004 - Elisabeth Cristina G. da Silva, matr. 819.821-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 e 2004, no valor de R 840,34 (oitocentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-01/602.804-2004 - Luiz Carlos de S. Braga, matr. 261.443- 6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004, no valor de R 359,42 (trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-01/602.804-2004 - Manoel Jesus Barreiro, matr. 258.319-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004, no valor de R 394,85 (trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos)\r\nProc. nº E-01/602.804-2004 - Márcio Roberto S. Velasco, matr. 145.325-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 e 2004, no valor de R 1.113,70 (hum mil cento e treze reais e setenta centavos).\r\nProc. nº E-09/642/1222-2008 - Hideraldo de Oliveira Mendes, matr. 257.289-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2008, no valor de R 511,25 (quinhentos e onze reais e vinte e cinco centavos).\r\nProc. nº E-01/601.751-2005 - Ricardo Osorio Nunes Barbosa, matr. 145.880-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2004, no valor de R 369,54 (trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-01/601.305-2005 - Manoel Porto, matr. 513.292-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 1.012,44 (hum mil doze reais e quarenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-01/600.565-2005 - Hugo Luiz Menezes, matr. 123.147-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2004, no valor de R 506,22 (quinhentos e seis reais e vinte e dois centavos).\r\nProc. nº E-01/600.565-2005 - Rosangela Q. Schinaider, matr. 269.650- 8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2004, no valor de R 421,43 (quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos).\r\nProc. nº E-08/220.353-2009 - Severino Belarmino dos Santos, matr. 177.367-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2008, no valor de R 518,88 (quinhentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-08/220.982-2008 - Joelson Correa Abreu, matr. 266.457-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006, no valor de R 432,36 (quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/000629/1702-2009 - Sérgio Renato Vieira Braz, matr. 852.622-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2008, no valor de R 485,63 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\nProc. nº E-08/220.352-2009 - Nedelyr Dias André, matr. 121.763-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2008, no valor de R 665,24 (seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\nProc. nº E-08/221.727-2007 - Rodrigo Augustus A. S. Mello, matr. 284.408-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 e 2004, no valor de R 739,08 (setecentos e trinta e nove reais e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/630/1710-2006 - Sandra Santana de Freitas, matr. 267.206-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2004, no valor de R 467,24 (quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/10481/1702-2008 - Julio Cesar Martins Barbosa, matr. 177.441-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2007, no valor de R 542,06 (quinhentos e quarenta e dois reais e seis centavos).\r\nDE 08.05.2009\r\nProc. nº E-09/4605/1702-2003 - José Milan Lopes, matr. 349.003-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1998 e 1999, no valor de R 9.527,71 (nove mil quinhentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos).\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.05.2009\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBCHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 22.04.2009\r\nProc. nº E-09/0102/1544-2006\r\nOnde se lê: ...José de Campos Gomes...\r\nLeia-se: ...Joel de Campos Gomes...\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBCHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 24.04.2009\r\nProc. nº E-09/1526/1540-2006\r\nOnde se lê: ...Rogério Vinicius Gonçalves...\r\nLeia-se: ...Vinicius Gonçalves Pires...\r\nId: 768726\r\n"
        ],
        "768736": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\n- FRANCISCO DE SETA, matrícula n° 811.800-2. 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 04/11/92 a 02/11/97.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/05/2009.\r\nId: 768736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768738": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 06/05/2009\r\nOSWALDO DIAS DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\na Certidão nº 25/2009, referente a \r\n/05/2009\r\nAUTORIZO o parcelamento.\r\n- \r\n- AUTORIZO\r\no parcelamento.\r\nId: 768738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768740": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-19/100.154/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 011/2009, à empresa PAES E OLIVEIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R 330.603,93 (trezentos e trinta mil seiscentos e três reais e noventa e três centavos), pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.\r\nId: 768740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768754": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- .\r\n.2009\r\n\r\nProc. nº E-01/727932/88 - MARIO CORDEIRO KITZINGER;\r\nProc. nº E-01/702002/97 - NILTON SUSSINIO;\r\nProc. nº E-01/713833/2004 - EDSON DE ALMEIDA FERNANDES;\r\nDE 05.05.2009\r\no cancelamento nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-04/331612/76 - LENITA PEREIRA DOS SANTOS;\r\nProc. nº E-04/333546/76 - ROBERTO PEREIRA BAPTISTA;\r\nProc. nº E-01/753522/86 - ADALNIR THEODORO CABRAL;\r\nProc. nº E-01/719232/99 - ASTRID FARIAS BOTELHO DIA.\r\no pagamento.\r\nDE 06.05.2009\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/704648/97 - VIRGINIA DOS SANTOS BOURRUS;\r\nProc. nº E-01/721428/2000 - MANUELINA LAGE DA SILVA;\r\nProc. nº E-01/709668/2003 - NITOCRIS ARAUJO.\r\nId: 768754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768759": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora ANA PAULA PIMENTEL MENDONÇA, matr. nº 31417-9, Técnico Universitário Superior/Médico, com duração de 02 anos, a contar de 21/01/2009, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 80 do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\nId: 768759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768761": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA, matr. nº 33775-8 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nDE 13.05.2009\r\n- Autorizo o cancelamento da licença PROCASE, modalidade parcial, com vencimentos e vantagens integrais solicitado pelo servidor ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, matr. nº 31408-8, a partir de 25/11/2008.\r\n- HELOISA HELENA GOMES BARBOZA, matr. 5717-4 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 23/11/2007, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- PEDRO SERGIO CORREA DA SILVA, matr. 23920-2 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 22/03/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LUIZ FLAVIO SKINNER, matr. 2903-3 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 23/04/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 768761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768762": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- JORGE LUIS LE SENECHAL CRUZ, matr. 32096-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos 28/03/77 a 09/09/77, 04/01/78 a 17/03/80, 04/11/80 a 08/02/84, 17/10/84 a 08/08/88, 11/04/89 a 29/11/90, totalizando 4.152 dias de exercício.\r\nId: 768762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768776": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.05.2009\r\nPregão Presencial nº 012/2009, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de foco cirúrgico de teto, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no item único, perfazendo a licitação o valor total de R 647.999,60 (seiscentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 768776\r\n"
        ],
        "768784": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.006/2009 - Aprovo a licitação sob a modalidade de Tomada de Preços TP Nº 01/2009, para ELABORAÇÃO DE PROJETO, REFORMA, ADEQUAÇÃO ACÚSTICA E LAY OUT DE 05 ANDARES NO PRÉDIO DO INE objeto do processo nº E-07/500.006/2009 e adjudico os trabalhos à firma .\r\nAutorizo a despesa e a emissão de empenho no valor de R 1.314.016,99 (hum milhão, trezentos e quatorze mil dezesseis reais e noventa e nove centavos), à conta do Programa de Trabalho 2404.1854200751.530, Natureza da Despesa 4490.51, Fonte 04, do orçamento vigente, em favor da adjudicatária. \r\nAutorizo a lavratura de contrato formal.\r\nId: 768784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768815": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06.05.2009\r\nProc. nº E-08/3095/1988 - SONIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.382-3 - RETIFICAÇÃO do período base de 05/11/1992 a 08/01/1997 para 05/11/1992 A 08/01/1998, referente ao despacho de 28/05/1998, publicado no Diário Oficial de 17/06/1998.\r\nProc. nº E-08/603178/1992 - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 260.972-5 - RETIFICAÇÕES dos períodos base de 19/01/1992 a 17/01/1997 para 01/12/1995 a 28/11/2000, referente ao despacho de 21/08/1997, publicado no Diário Oficial de 05/09/1997, e de 18/01/1997 a 16/01/2002 para 29/11/2000 a 07/03/2006, referente ao despacho de 19/09/2002, publicado no Diário Oficial de 07/10/2002 .\r\nId: 768815\r\n"
        ],
        "768827": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAAPI n° 563, de 17 de fevereiro de 2004, publicada no D.O. de 04.03.2004, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\nE-02/001504/2009\r\nRamon Ventura de Moura\r\nE-02/001505/2009 \r\nFabiana Nunes Zambrini\r\nE-02/001506/2009\r\nPedro Henrique de Souza Macedo\r\nE-02/001551/2009 \r\nCarlos Henrique Valim Karam\r\nId: 768827\r\n"
        ],
        "768829": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n.2009\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n193.042-9\r\nJosé M C Bereicoa\r\n9\r\n50\r\n07.03.2009\r\nC\r\n193.618-6\r\nRui Poeys da Fonseca\r\n9\r\n50\r\n29.03.2009\r\nC\r\n930.285-2\r\nAline M Costa\r\n1\r\n10\r\n01.03.2009\r\nC\r\nTipo de Concessão do Benefício\r\nC - Concessão\r\nR - Revisão\r\nDE 12.05.2009\r\nProcesso n° E-02/000892/2009 - IVALTER NUNES DOS SANTOS, matrícula n° 199.575-2 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de: 03.03.1975 a 15.06.1978, e de 01.05.1979 a 30.03.1982, num total de 2.263 (dois mil duzentos e sessenta e três) dias, correspondente a 06 (seis) anos, 02 (dois) meses e 13 (treze) dias de efetivo exercício. Ficando sem efeito o despacho da Divisão de Pessoal de 12.03.2009, publicado no DOERJ de 18.03.2009.\r\nProcesso n° E-02/000409/2007 - GERALDO CAMPANATI BARD, matrícula n° 145.566-8 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social, no período de: 01.01.1969 a 26.06.1974, num total de 2.003 (dois mil e três) dias, correspondente a 05 (cinco) anos, 05 (cinco) meses e 28 (vinte e oito) dias de efetivo exercício. Ficando sem efeito o despacho da Divisão de Pessoal de 13.03.2007, publicado no DOERJ de 19.03.2007.\r\nProcesso n° E-02/02482/1991 - IVALTER NUNES DOS SANTOS, matrícula n° 199.575-2 - Concedo 12 (doze)meses de licença-prêmio relativa ao período base de 03.05.1988 a 02.05.2008, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 768829\r\n"
        ],
        "768833": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProcesso n° E-18/400.325/2009 - Fixados, com validade a contar de 12/05/2009, os proventos mensais de inatividade de ELIZABETH PORTELA CORREA DE CARVALHO, matr. 300.176-5, ocupante do cargo de Museólogo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, subgrupo I, Nível 5.\r\nId: 768833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768841": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 04.05.2009\r\n, Agente de Vigilância/Zeladoria, matrícula nº 2701511-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial referente aos períodos base de 01.09.1995 a 29.08.2000 e de 30.08.2000 a 28.08.2005.\r\nProcesso nº E-07/500.918/2009 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2009, os proventos de JOSÉ RICARDO PINHATARO FERREIRA, Técnico de Desenho, matrícula nº 2700584-2.\r\nId: 768841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768896": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n05/05/2009\r\no pedido de reassunção formulado por , Prof. Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0235060-1.\r\n14/05/2009\r\no pedido de cancelamento do Ato de Aposentadoria e de Fixação de proventos de inatividade, formulado por , Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 01377670.\r\nId: 768896\r\n"
        ],
        "768922": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/200.250/2009 - Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2009, realizada em 15.04.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma ELETROLAMP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., Lote Único - fornecimento de lâmpadas e reatores, no valor total de R 3.384,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 04.05.2009.\r\nDE 14.05.2009\r\nProc. nº E-17/202.808/2009 - APROVO a licitação por PREGÃO PRECENCIAL Nº 002/2009, realizada em 07.05.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública de Abertura da Comissão de Pregão do DER-RJ. De acordo com adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma IPIRANGA ASFÁLTOS S/A., item único - fornecimento de 4.000t de asfalto diluído, cura média tipo CM-30, pelo período de 12 meses, no valor total de R 6.680.000,00. \r\nId: 768922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769042": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2009\r\nProc. nº E-08/220.865/2007 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.417-4 - Autorizo a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 12.02.2007, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2009\r\n\r\nProc. nº E-08/200.225/2008 - DEFIRO O PEDIDO.\r\nProc. nº E-08/200.744/2009 - Autorizo a relotação da servidora TERESA CRISTINA SOUZA VASCONCELLOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.343-9, do Serviço de Medicina Física e Reabilitação, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nDE 12.05.2009\r\nProcs. nºs E-01/140.232/2008, E-08/202.109/2008, E-08/200.308/2009 - DEFIRO O PEDIDO.\r\nProc. nº E-08/202.213/2004 - PAULO CESAR FERNANDES ALVES, matr.1146579-6.\r\nProc. nº E-08/202.714/2006 - LEISE DA SILVA SALVADOR, matr. 08/101.628-9.\r\nProc. nº E-08/200.283/2009 - CARLOS ALBERTO BARBOSA DOS ANJOS, matr. 08/104.630-2.\r\nProc. nº E-08/200.412/2009 - MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO BALARO, matr. 08/103.335-9.\r\nProc. nº E-08/200.437/2009 - SCHEYLA DOS SANTOS, matr. 08/103.080-1.\r\nProc. nº E-08/200.565/2009 - SONIA MARIA GUEDES MARTINS, matr. 08/105.033-8.\r\nProc. nº E-08/200.604/2009 - CELIA CRISTINA DOS SANTOS AGUIAR, matr. 08/103.277-3.\r\nDEFIRO O ABONO DE PERMANÊNCIA, ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 2º, INCISOS I A III DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003.\r\nProc. nº E-08/200.318/2009 - MARCIA RIBEIRO D`OLIVEIRA, matr. 08/100.676-9, a partir de 10.03.2009.\r\nProc. nº E-08/200.564/2009 - BELITA ALVARENGA BARRETO, matr. 08/103.659-2, a partir de 08.12.2008.\r\nProc. nº E-08/200.607/2009 - EDINA MARIA LEITE CASTRO, matr. 08/101.562-0, a partir de 08.03.2009.\r\nDEFIRO O ABONO DE PERMANÊNCIA, ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.\r\nDE 13.03.2009\r\n*Proc. nº E-08/200.473/2009 - Autorizo a relotação do servidor LUIZ BENEDICTO GONÇALVES DE SOUZA, Massagista, matr. 08/107.765- 3, do Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria do IASERJ/SESDEC, para o Serviço de Medicina Física e Reabilitação, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.03.2009.\r\nId: 769042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769043": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.05.2009\r\nProc. nº E-08/300.164/85 - SEBASTIANA ROCHA DE JESUS, matr. 08/101.696-6, período base de 21.11.2003 a 17.01.2009,\r\nProc. nº E-08/300.036/86 - MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO BALARO, matr. 08/103.335-9, período base de 07.03.2004 a 05.03.2009,\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-08/301.603/87 - JOSÉ AMÉRICO DE JESUS, matr. 08/103.641-0 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 20.11.91 a 17.11.96 e de 18.11.96 a 15.11.2006.\r\nProc. nº E-01/203.347/91 - KATIA MARIA VIEGAS, matr. 08/106.301-8 Concedo 03 (três) meses de licença especial, período base de 29.01.2002 a 27.01.2007 e autorizo a contagem em dobro de 06 meses de licença especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 02.02.87 a 31.01.92 (03 meses) e de 01.02.92 a 29.01.97 (03 meses), no total de 365 dias.\r\nProc. nº E-08/309.630/84 - CARLOS IGNÁCIO SIQUEIRA PAMPLONA CORTE REAL, matr. 08/100.907-8 - Concedo 06 (seis) meses de licença especial, período base de 24.02.99 a 20.02.2009, revogando o despacho de 13.04.99, publicado no D.O. de 29.04.2009.\r\nProc. nº E-08/302.115/89 - PAULO SERGIO ANTUNES, matr. 08/107.384-3 - Autorizo a contagem em dobro de 07 (sete) meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 16.12.83 a 13.12.88, (01 mês), 14.12.88 a 12.12.93 (03 meses) e de 13.12.93 a 11.12.98 (03 meses), no total de 425 dias. \r\nProc. nº E-08/200.404/2009 - ROSANA SOARES LOPES, matr. 08/107.006-2 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozada relativa ao exercício de 1994.\r\nDE 13.05.2009\r\nProc. nº E-08/200.568/2009 - ANTONIO CARLOS MARINHO DE ARAUJO, matr. 08/100.410-3 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozada relativas aos exercícios de 1981, 1983, 1985, 1986, 1987, 1993 e de 1994. \r\nId: 769043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769120": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/31.697/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2009, para aquisição de cadeiras universitárias para atender a Escola Técnica Estadual Henrique Lage, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária do Item único a empresa DESK MÓVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA., no valor de R 180.894,00 (cento e oitenta mil oitocentos e noventa e quatro reais).\r\nId: 769120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769126": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "ORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nFINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 13.05.2009\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 196.397-4. Louvada nas informações Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, com validade a contar de 26.09.2008.\r\n. Louvada na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos de folhas 14, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 769126\r\n"
        ],
        "769127": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 14.05.2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.189.560-6. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 de 09 (nove) meses de licença- prêmio não gozadas, no período de 31/07/81 a 15/08/96, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 769127\r\n"
        ],
        "769134": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/05/2009 \r\nNEIVA SOARES DOS SANTOS SILVA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.711-1, relativa ao período de 07/09/2000 a 05/09/2005.\r\nCLAUDIO CESAR MAIA DE BITTENCOURT LOBOmatrícula nº 0.141.996-9, relativa ao período de 03/06/2003 a 31/05/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 769134\r\n"
        ],
        "769142": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-10/130.493/2002 - ANTONIO FABIANO RODRIGUES LOPES, matrícula nº 34/00240-2 - Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio, correspondente ao período base de 07.06.2001 a 06.06.2006.\r\nId: 769142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769150": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/05/2009\r\nProc. nº E-03/2.210.323/09 - VANIA APARECIDA ESTEVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat: nº 194.459-4. Concedo alteração de nome.\r\nId: 769150\r\n"
        ],
        "769154": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 13.05.2009\r\nProcesso nº E-03/10.102.684/2006 - PRIMAZ - CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE. Município de São Gonçalo. Mudança de endereço. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.201.106/2005 - COLÉGIO VIEIRA CÂMARA. Município do Rio de Janeiro. Mudança de endereço. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.008/2007 - ESPAÇO EDUCACIONAL VDL- EBAL (Filial). Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, Ensino Médio e na Modalidade Educação para Jovens e Adultos o Ensino Fundamental e Médio. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.200.130/2008 - INSTITUTO EDUCACIONAL APRENDER E APRENDER. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nId: 769154\r\n"
        ],
        "769163": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 11.05.2009\r\nProcesso n° 2633/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Activation Laboratories Ltda, no valor de R 13.477,93, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 769163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769179": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            " Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.195.819-8. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18 § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, do período de férias não gozad ao exercício de 1990.\r\nAGENOR IZAIAS DA SILVA FILHO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.196.029-3. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18 § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, do período de férias não gozad relativ ao exercício de 1991.\r\nAGENOR IZAIAS DA SILVA FILHO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.196.029-3. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18 § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, do período de férias não gozad relativ ao exercício de 1992.\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.195.819-8. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18 § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, do período de férias não gozad ao exercício de 1991.\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.195.819-8. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18 § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, do período de férias não gozad ao exercício de 1992.\r\nPAULO JOSÉ SANTANA LARANJA, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.191.017-3. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18 § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, do período de férias não gozad relativ ao exercício de 1994.\r\nPAULO JOSÉ SANTANA LARANJA, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.191.017-3. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18 § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, do período de férias não gozad, relativ ao exercício de 1995.\r\nPAULO JOSÉ SANTANA LARANJA, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.191.017-3. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18 § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, do período de férias não gozad relativ ao exercício de 1996.\r\nPAULO JOSÉ SANTANA LARANJA, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.191.017-3. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18 § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, do período de férias não gozad relativ ao exercício de 1997.\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.192.398-6. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18 § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, do período de férias não gozadas relativa ao exercício de 1990.\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.184.064-4. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, do período de férias não gozadas relativa ao exercício de 1992.\r\nId: 769179\r\n"
        ],
        "769180": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n14/05/2009\r\n- Por delegação de competência conferida através da Portaria FCFB nº 013, de 31/10/2008, HOMOLOGO a favor da empresa M Maia Promoções e Eventos Ltda, para o lote 1 com o valor global de R 17.000,00 (dezessete mil reais), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico FCFB nº RJ 001/2009. \r\nId: 769180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769193": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            ", por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08, a lavratura de 02 (dois) Termos de Entrega e Recebimento, referentes ao imóvel da de Janeiro/RJ, respectivamente, em favor da:\r\n, que permanecerá ocupando 731.399,07 m2, com o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CEFAP da Polícia Militar e 800,00 m2 através da 33 Delegacia de Polícia;\r\n, outra parte do imóvel supracitado, área de 14.070,81 m2, com o fim de instalação de uma escola estadual de ensino médio.\r\nOs termos supracitados deverão observar minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado atendendo ao disposto no art. 6º, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nId: 769193\r\n"
        ],
        "769217": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProcesso nº E-27/12.344/1985 - De conformidade com o disposto no art. 131, do Decreto nº 2479/79 e a Lei nº 1054, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 27/09/90 a 25/09/95 referente ao 4º quinquênio ao servidor MAURO ANTONIO DE AZEVEDO, Professor de Educação Física, matrícula nº 10/888.\r\nId: 769217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769238": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.05.2009\r\nProc. nº E-27/0003/2045/2006 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para despesa de exercício anterior com aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 69.084,29 (sessenta e nove mil oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0007/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JULIO PAULINO DA SILVA, no valor de R 167,49 (cento e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0007/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JULIO PAULINO DA SILVA, no valor de R 167,49 (cento e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0597/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de DOMINGO PAZ PEREZ, no valor de R 69,77 (sessenta e nove reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0597/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de DOMINGO PAZ PEREZ, no valor de R 69,77 (sessenta e nove reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0681/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SUZANA MARIA DE SOUZA GUARÇONI, no valor de R 43,60 (quarenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0681/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SUZANA MARIA DE SOUZA GUARÇONI, no valor de R 43,60 (quarenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0869/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANGELINA D`ELIA NOVELLO, no valor de R 36,63 (trinta e seis reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0869/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANGELINA D`ELIA NOVELLO, no valor de R 36,63 (trinta e seis reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0836/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de HELIO ALBERTO MIZRAHI, no valor de R 45,78 (quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0836/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de HELIO ALBERTO MIZRAHI, no valor de R 45,78 (quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0841/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de RACHEL HELOISA DIAS DA SILVA, no valor de R 109,90 (cento e nove reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0841/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de RACHEL HELOISA DIAS DA SILVA, no valor de R 109,90 (cento e nove reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0381/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARLENE FERREIRA DE OLIVEIRA, no valor de R 43,60 (quarenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0381/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARLENE FERREIRA DE OLIVEIRA, no valor de R 43,60 (quarenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0398/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de FABIO PACHECO DOS SANTOS, no valor de R 45,78 (quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0398/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de FABIO PACHECO DOS SANTOS, no valor de R 45,78 (quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0662/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANTONIO LUIS CAVALCANTI DUARTE, no valor de R 63,63 (sessenta e três reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0662/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANTONIO LUIS CAVALCANTI DUARTE, no valor de R 63,63 (sessenta e três reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0658/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ALEXANDRE NIGRI, no valor de R 8,72 (oito reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0658/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ALEXANDRE NIGRI, no valor de R 8,72 (oito reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0833/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de DJAIR DIAS DE OLIVEIRA, no valor de R 43,60 (quarenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0833/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de DJAIR DIAS DE OLIVEIRA, no valor de R 43,60 (quarenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 769238\r\n"
        ],
        "769257": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.05.2009\r\nProcesso nº E-13/ 208 /2009 - Transferência da viatura oficial 3-0008. , na forma da manifestação da Divisão de Material e Patrimônio da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 769257\r\n"
        ],
        "769260": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 13 DE MAIO DE 2009\r\na celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a entidade IBISS - Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social, objeto do processo nº E-23/553/2009, louvado nas razões e condições apresentadas pela referida Secretaria de Estado.\r\nId: 769260\r\n"
        ],
        "769265": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDA PRESIDENTE \r\nProcesso nº. E-23/200246/2009 - Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 006/2009, para prestação de serviços de confecção de estamparia, no valor total de R 38.761,40 (trinta e oito mil setecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos) e adjudicado à empresa Newway Distribuidora Comércio e Representação Ltda.\r\nId: 769265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769289": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\nDE 12.05.2009\r\nMINEIRA MÓVEIS LTDA, e mantenhoa multa constante do Auto de Infração nº 33.883, de 12/02/1996. \r\nPOSTO DE GASOLINA AVANÇO LTDA, e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.582, de 08.08.2007.\r\nTERRA, ANDRADE & CIA.LTDA, e mantenho a multa constante do Auto de Infração nº 44.993, de 09/01/2008. \r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN.\r\nId: 769289\r\n"
        ],
        "769316": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 14/05/2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 014/2009, iniciada na Sessão Pública de 30/04/2009, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 238975, onde em 14/05/2009 os lotes 01, 02 e 05 foram adjudicados ao licitante DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAL E SERVIÇOS LTDA., pelo valor total de R 33.893,00 (trinta e três mil oitocentos e noventa e três reais), o lote 03 foi adjudicado ao licitante CRISTAL BELLO COMERCIAL LTDA - EPP., pelo valor total de R 38.195,00 (trinta e oito mil cento e noventa e cinco reais)e o lote 04 foi adjudicado ao licitante pelo valor total de R 1.316,00 (hum mil trezentos e dezesseis reais), perfazendo a presente licitação o valor total de R 73.404,00 (setenta e três mil quatrocentos e quatro reais).\r\nId: 769316\r\n"
        ],
        "769326": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/05/2009\r\nProc. nº E-08/603273/2008, ELEONE DE ALMEIDA PIMENTA, matrícula nº 146.662-2, referente a Gratificação Gestão Saúde de 2007, no valor de R 120,00 ( cento e vinte reais ). RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 003, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007, republicada no DORJ de 22/01/2007, com base na instrução do processo nº E- 08/650.773/2008.\r\nId: 769326\r\n"
        ],
        "769328": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            " PROCESSO Nº E-30/336/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - OFÍCIO SETE/GAB Nº 360/2009 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-10/400193/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - OFÍCIODAF Nº 119/2009 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à RIOTRILHOS, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-17/400954/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares. \r\nId: 769328\r\n"
        ],
        "769333": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/138.274/2008 - AUTORIZO a devolução de R 1.419,15 (hum mil quatrocentos e dezenove reais e quinze centavos), a favor do Sr. Geraldo Apolinário dos Santos.\r\nProc. nº E-10/132.801/2009 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/138.423/2005 - Em cumprimento à decisão judicial, de natureza liminar, lavrada pelo MM. Juízo de Direito da 5ª VFP nos autos do processo nº 2005.001.120067-2, os veículos da Empresa de Transporte Fernandes Sant'Ana Ltda - ETS aprovados em vistoria realizada pelo DETRO/RJ serão identificados pelo registro RJ-800, para operação em caráter provisório do transporte intermunicipal de passageiros sob a modalidade de fretamento eventual ou turístico.\r\nProc. nº E-10/142.420/2008 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/132.233/2009 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProcs nºs E-10/132.495/2009 e E-10/132.496/2009 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/132.645/2009 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/133.172/2009 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/133.434/2009 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/133.765/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 06.05.2009\r\nProc. nº E-10/137.203/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do recurso, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.486/2009 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/133.947/2009 - ANDRE SILVA DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n.05.2009\r\nProc. nº E-10/134.158/2009 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n.05.2009\r\nProcs nºs E-10/131.392/2006, E-10/140.701/2008, E-10/133.347/2009, E-10/133.736/2009, E-10/133.739/2009, E-10/133.743/2009, E- 10/133.777/2009, E-10/133.834/2009, E-10/133.844/2009, E- 10/134.007/2009, E-10/134.037/2009, E-10/134.055/2009, E- 10/134.122/2009, E-10/134.215/2009 e E-10/134.2422009 - AUTORIZO.\r\nId: 769333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769360": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "DE 13/05/2009\r\nProc. nº E-03/1.705/2009 - VIVIANE PEREIRA DE SOUZA, CIC: 092.232.767-05.\r\nProc. nº E-01/128.004/2009 - GAUTHIER FIGUEIREDO FILHO, CIC: 194.474.347-20.\r\nProc. nº E-03/3.925/2009 - PATRICIA REGINA PINTO DE PAULA, CIC: 893.825.877-72.\r\nProc. nº E-01/124.078/2009 - GERALDO DA SILVA CONCEIÇÃO, CIC: 413.269.547-68.\r\nProc. nº E-01/120.049/2009 - JORGE TAVARES RODRIGUES, CIC: 302.069.447-72.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 769360\r\n"
        ],
        "769364": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            " dos servidores estaduais da SESDEC Fundação Infância e Adolescência/Município de Barra do Piraí.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nAirton Vargas de Faria\r\nAux. Op. Serv. de Saúde \r\n1.162.013-5\r\nAndréa Raposo Cardoso de Oliveira\r\nAux. Op. Serv. de saúde\r\n259.979-3\r\nÂngela Maria Bastos\r\nAux. OP. Serv. de Saúde\r\n1.162.022-6\r\nAzuneia Pereira\r\nAux. Op. Serv. de Saúde\r\n1.161.921-0\r\nCarmen Cardoso Belmiro\r\nAux. Op. Serv. de Saúde\r\n160.406-5\r\nCiro de Souza\r\nAux. Adm de Serv. de Saúde\r\n160.563-3\r\nDalmo Cardoso de Sá\r\nAux. Adm de Serv. de Saúde\r\n150.582-5\r\nDevanil Dias\r\nArtífice de Saúde\r\n165.124-9\r\nDilma Dias Braz\r\nArtífice de Saúde\r\n161.918-8\r\nDomingos Leite de Souza\r\nAux. Adm de Serv.de Saúde\r\n164.848-4\r\nElizabete de fátima S Correa\r\nAux. Op. De Ser, de Saúde\r\n162.018-6\r\nElza Fernandes Ventura\r\nAux. Op. De Serv. de Saúde\r\n1.161.914-5\r\nIvan Silva\r\nAux Adm.de Serv. de Saúde\r\n160.567-4\r\nJose Renato de Souza\r\nAux. Adm.de Serv. de Saúde\r\n161.944-4\r\nLeda Maria de Lourdes Luciano\r\nAux. Op. De Serv. de Saúde\r\n162.032-7\r\nLuisa Helena Carvalho\r\nAux. Op. De Serv. de Saúde\r\n162.002-2\r\nLuis Alberto Figueira\r\nArtífice de Saúde\r\n162.064-0\r\nMaria Aparecida Dias Ferreira\r\nAux. Adm de Serv. de Saúde\r\n160.401-6\r\nMaria Hermengarda Bittencourt\r\nAux. Op. De Serv. de Saúde\r\n1.161.940-0\r\ndo servidor estadual do IEEA, Raul Marques Fanzeres, Engenheiro C, matrícula nº 25/360.437-8, para a Fundação DER-RJ.\r\ndos servidores estaduais do CBMERJ, Ten. BM Albert Luci de Andrade, , RG nº 17.677 e Maj. BM Alexsandro Santos, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/SMCC.\r\ndo servidor estadual do CBMERJ, Ten. BM Marcos Tadeu Peniche Nunes, RG nº 08.186, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/SMCC.\r\ndos servidores estaduais do CBMERJ, 3º Sgt. Waldeci Batista da Silva, RG nº 18315 e 3º Sgt. BM Marcos André de Souza Ferreira, RG nº 12779, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/SMCC.\r\nservidor estadual da SEA, Fernando Ildefonso Lardosa, Biólogo, matrícula nº 289.433-5, para o INEA.\r\nId: 769364\r\n"
        ],
        "769365": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\npublicado no Diário Oficial de 13.04.2009, no sentido de Cb. PM Samuel Lopes, RG nº 60.979.\r\nId: 769365\r\n"
        ],
        "769368": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            " a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 30/01/2006, do servidor MÁRIO ARIZA CARNEIRO DA CUNHA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.181.988-7, tornando sem efeito o despacho de 31/08/2007, publicado no D.O. de 06.09.2007.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 08/10/2008, do servidor AMAURY GESUALDI SOARES, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.150.191-5, tornando sem efeito o despacho de 29/01/2008, publicado no D.O. de 30.01.2008, em conformidade com o Processo Administrativo de nº E- 34/011.363/2006. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 29/06/2007, do servidor GERALDO DE LIMA, ARTÍFICE - Nível III, matrícula 0.614.972-8, tornando sem efeito o despacho de 20/07/2007, publicado no D.O. de 24.07.2007. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 15/08/2006, do servidor AGENOR BELLO GOMES, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula 0.192.107-1, tornando sem efeito o despacho de 15/06/2007, publicado no D.O. de 18.06.2007.\r\nId: 769368\r\n"
        ],
        "769369": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "\r\nId: 769369\r\n"
        ],
        "769381": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/314/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2009, exarada nos autos pela Pregoeira, a adjudicação do LOTE XIII no valor global de R 170.924,00 (cento e setenta mil novecentos e vinte e quatro reais), a favor da empresa CARLOS ALBERTO RUBIÃO SILVA-ME, sem prejuízo dos demais lotes.\r\n*Omitido no D.O. do dia 12.05.2009.\r\nId: 769381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769383": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "\r\n\r\nId: 769383\r\n"
        ],
        "769385": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            " CANCELO os créditos tributários de IPVA.\r\nId: 769385\r\n"
        ],
        "769388": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2009\r\nId: 769388\r\n"
        ],
        "769391": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            " \r\nId: 769391\r\n"
        ],
        "769393": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-23/839/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - OF. GAB/SEASDH Nº 412/2009 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares. \r\nId: 769393\r\n"
        ],
        "769487": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 769487\r\n"
        ],
        "769494": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.05.2009\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 004/2009, visando a prestação de serviço de transporte de documentos (malote), iniciada na Sessão Pública de 04/05/2009, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, onde o Sr. Pregoeiro declarou o presente procedimento licitatório FRACASSADO.\r\nId: 769494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769532": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            " Noemia dos Santos Antunes, CPF: 024.109.287-65 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDeise Figueiredo Simões, CPF: 047.546.217-35 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\n- Cláudia Teresa Nardy Abbud, CPF: 831.273.806-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nJuracy Crocamo, CPF: 145.622.267- 81 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\n- Ubiratan Pinheiro, CPF: 902.877.467- 04 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nCarlos Coimbra, CPF: 180.093.607- 91- Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-01/124940-2009 - Adalgisa Coelho da Silva Braga, CPF: 615.744.147-04 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\n- Elisabeth Monteiro dos Santos, CPF: 876.112.367-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nHeron da Silva, CPF: 090.463.947-94 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDO SUBCHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 12.05.2009\r\nPaulo Cesar dos Santos, matr. 116.425-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007, no valor de R 524,77 (quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\nDE 13.05.2009\r\nRonaldo Zouein, matr. 871.090-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007, no valor de R 535,51 (quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos).\r\nFábio Pinto Dias, matr. 871.533-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007, no valor de R 2.721,77 (dois mil setecentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos).\r\nAndreia Leite Carvalho, matr. 871.265-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007, no valor de R 1.453,85 (hum mil quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\nMarco Antonio Erthal Pinto, matr. 871.926- 2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007, no valor de R 1.270,23 (hum duzentos e setenta reais e vinte e três centavos).\r\nMarcos Valério da Silva Valença, matr. 267.807-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007, no valor de R 3.461,40 (três mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).\r\nDE 14.05.2009\r\nProc. nº E-09/844129-2002 - CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos. Reconheço a prescrição da pretensão referente à despesa de exercício anterior, decorrente de serviço e/ou fornecimento prestado pela empresa acima tratada.\r\nId: 769532\r\n"
        ],
        "769547": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-23/300007/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Concessionária Ampla de Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), referente ao período de maio a agosto de 2009, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nDE 11.05.2009\r\nProc. nº E-23/300003/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária Águas de Niterói S/A, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), referente ao período de maio a agosto de 2009, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300018/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da Telemar Norte Leste S/A, no valor de R 11.984,39 (onze mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos), para complementar o mês abril e referente ao período de maio a agosto de 2009, para atender despesa com serviços de telefonia fixa, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 769547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769554": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "Processo nº E-08/003.711/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO HOSPITALAR, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: A.P. TORTELLI COMÉRCIO REPR. PROD. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, nos 04 e 05, pelo valor total de (R 504.298,08), ALPHARAD COM. IMP. E EXP. DE PROD. HOSP. LTDA, no item 03, pelo valor total de (R 251.016,48), ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LTDA, nos itens 07, 08, 09 e 10, pelo valor total de (R 309.096,84), BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 19, pelo valor total de (R 67.953,60), CBS MÉDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no item 21, pelo valor total de (R 1.201.200,00), COLOPLAST DO BRASIL LTDA, nos itens 11 e 12, pelo valor total de (R 117.109,20), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02, 06, 15, 16 e 18, pelo valor total de (R 2.544.650,68), HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 13 e 14, pelo valor total de (R 45.567,60) e PRO DESCART INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no item 17, pelo valor total de (R 369.025,80), perfazendo a licitação o valor total de R 5.409.918,28 (cinco milhões, quatrocentos e nove mil novecentos e dezoito reais e vinte e oito centavos). \r\nId: 769554\r\n"
        ],
        "769560": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.05.2009\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 30.04.2009\r\nOnde se lê: ... Proc. UERJ nº 1267/99...\r\nLeia-se: ... Proc. UERJ nº 12967/99...\r\nId: 769560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769562": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.05.2009\r\n- JORGE LUIZ DO CARMO, matr. 24590-2 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- JOEL LOPES SENA, matr. 6393-3 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 05/10/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 769562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769563": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28.04.2009\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da no valor de R 404,31 (quatrocentos e quatro reais e trinta e um centavos), com fulcro no art. 24, inciso XVI do citado diploma legal.\r\nId: 769563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769572": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12/05/2009\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento e Sistemas, matrícula nº 290.309-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 31/12/2002 e 29/12/2007.\r\nnélio marcos de souza macedo, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.044-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 09/07/2003 e 05/08/2008.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento e Sistemas, matrícula nº 291.261-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 28/06/2003 e 25/06/2008.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.424-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 09/05/2003 e 08/06/2008.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.738-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 30/06/2000 e 28/06/2005.\r\n, matrícula nº 292.447-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 31/03/2003 e 17/04/2008.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.474-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 01/07/2003 e 28/06/2008.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.521-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 27/06/2003 e 19/07/2008.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.528-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 01/10/2003 a 28/09/2008.\r\n, matrícula nº 292.709-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 10/04/2003 e 07/04/2008.\r\nangela marilia barata barbosade Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.004-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 06/09/2000 e 19/10/2005.\r\nclaudia helena martins gonçalves, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.287-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 24/06/2003 e 21/06/2008.\r\nDE 13/05/2009\r\nProc. nº E-12/660.591/2009 - Abono de Permanência - DEFIRO o abono de permanência do servidor JOSÉ MAURO DE ALMEIDA CAMPOS - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 291.084-2.\r\nId: 769572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769582": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.05.2009\r\nProcesso nº E-01/501.557/2009 - Ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade de LIA SANTOS DA SILVA, Telefonista, Grupo III, Nível E, matrícula 058-8.\r\nProcesso nº E-01/501.476/2009 - Ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade de SIMONE SIMÕES Agente Auxiliar Administrativo, Grupo III, Nível E, matrícula 230-3.\r\nProcesso nº FESP/1676/1991 - CARLOS AUGUSTO MENDES DA SILVA Assistente Técnico, matr. 218-8. CONCEDO 03 ( três ) meses de licença especial relativa ao período base de 12.05.2004 a 11.05.2009.\r\nId: 769582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769585": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E01/313168/2008 - Considerando o Relatório de fls. 33-37 e o Relatório Complementar de fls. 42-47, bem como o Parecer RIOPREVIDÊNCIA/GAJ nº 02/2009-CDC, aprovado pelo Ilmo. Sr. Diretor Jurídico à fl. 89, determino o arquivamento da sindicância instaurada por intermédio do ato de fl. 24.\r\nId: 769585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769593": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/03/2009\r\nProcesso nº E-01/503.741/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA NDJ Ltda, no valor estimado de R 11.860,00 (onze mil oitocentos e sessenta reais), nos termos da autorização da Srª Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 769593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769594": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-13/20.002/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2009 realizado na Sessão Pública do Pregão de 17/02/2009, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 228.394, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único lote com o valor de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) à empresa CLARABIA COMÉRCIO E CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME.\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2009.\r\nId: 769594\r\n"
        ],
        "769597": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.04.2009\r\nProc. nº E-17/201.765/2009 - Fica aprovado o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA RJ-230, TRECHO: PURILÂNDIA - SANTA CLARA, NUMA EXTENSÃO DE 17,9KM, objeto do processo nº E- 17/201.648/2008, Contrato nº 047/2008, a cargo do CONSÓRCIO UNIÃO/NORTE.\r\nDE 11.05.2009\r\nProc. nº E-17/200.925/2009 - Ficam aceitas provisoriamente, os SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE SUPRESSÃO VEGETAL OBJETIVANDO A AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO BR-493/RJ-109, objeto do Contrato nº 034/2008 e processo nº E-17/201697/2008, a cargo da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFRRJ- FAPUR. \r\nDE 13.05.2009\r\nProc.nº E-17/201.837/2009 - Fica AUTORIZO o Termo Aditivo de Reratificação, com acréscimo, e prorrogação de prazo por 330 dias corridos, a contar de 05.06.2009, transferindo seu término para 30.04.2010, referente a execução dos SERVIÇOS DE MELHORIAS OPERACIONAIS COM DUPLICAÇÃO DE PISTAS, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE CORTINAS ATIRANTADAS, CONSTRUÇÃO DE PONTES, RECUPERAÇÃO DAS PONTES EXISTENTES E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS RJ-101 - 105 (AV. PRESIDENTE KENNEDY), SITUADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, objeto do processo nº E-17/202.470/2008, Contrato nº 036/2005, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 769597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769615": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 11.05.2009\r\nProcesso nº E-09/0153/2588-2009. Antonio Domingos Campos Gomes, Fisioterapêuta, matrícula nº 00/1200.682-1. ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 1.021 (mil e vinte um) dias de serviços prestados ao INSS.\r\nId: 769615\r\n"
        ],
        "769625": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/04/2009\r\nProc. n° E-03/3.900.561/94 - ANA RITA NAVEGA ALVES SARRUF, Prof. Doc. II, mat. nº 254.199-3, período base 11.02.2002 a 07.03.2007.\r\nProc. n° E-03/4.610.128/99 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Zelador/Vigilante, mat. 5.012.480-9, período base 04.03.2004 a 03.03.2009.\r\nProc. n° E-03/1.620.151/99 - ANTONIO CARLOS ROSA DOMINGOS, Servente, mat. nº 5.012.437-9, período base 27.03.2004 a 26.03.2009.\r\nProc. n° E-03/3.900.248/88 - DALVA REGINA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. 246.164-8, período base 17.03.2004 a 31.01.2009.\r\nProc. n° E-03/6.710.239/2006 - ELOAR FERREIRA DA SILVA DE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.394-4, período base 28.11.2003 a 11.12.2008.\r\nProc. n° E-03/4.610.069/99 - ESMERALDA FINGOLO MACEDO, Merendeira, mat. nº 5.012.447-8, período base 14.03.2004 a 15.04.2009.\r\nProc. n° E-03/8.810.048/97 - KATIA BRANDÃO BAIRRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 245.678-8, período base 24.05.2000 a 23.05.2005.\r\nProc. n° E-03/6.710.124/2003 - MARCELA CAMPOS SOUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5024.759-2, período base 11.11.2002 a 10.12.2007.\r\nProc. n° E-03/4.610.148/2004 - MARIA DO CARMO LOMBA MACHADO BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.019-8, período base 07.04.2004 a 06.04.2009.\r\nProc. n° E-03/3.900.328/96 - MARIA ELIZA DE SOUZA CASTRO, Servente II, mat. nº 205.951-7, período base 24.06.2003 a 11.08.2008. \r\nProc. n° E-03/8.810.029/99 - MARIA DE SOUZA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.012.431-2, período base 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. n° E-03/4.610.135/2006 - MARLUCIA MORAES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 837.995-0, período base 07.04.2004 a 06.04.2009.\r\nProc. n° E-03/4.600.405/94 - PAULO ALVIM FLORES, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.600-4, período base 01.05.2003 a 30.04.2008.\r\nProc. n° E-03/6.710.130/2004 - NILTON DIAS PEREIRA, Prof.Doc. I, mat. 825.840-2, período base 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. n° E-03/4.610.149/2004 - PATRICIA GONÇALVES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 837.986-9, período base 07.04.2004 a 06.04.2009.\r\nProc. n° E-03/8.810.019/99 - ROBSON RABELLO DA ROCHA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.012.406-4, período base 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. n° E-03/4.610.139/99 - VALDINÉA XAVIER ALVES, Servente, mat. nº 5.005.671-2, período base 04.03.2004 a 03.03.2009\r\nProc. n° E-03/8.810.023/99 - VANIA PENA MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.917-0, período base 20.04.2002 a 17.07.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/6.710.071/97 - ADMA SILVA OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.753-2, período base 28.06.98 a 24.09.2008.\r\nProc. n° E-03/3.910.261/98 - IZABEL DE FATIMA FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.126-7, período base 24.05.95 a 23.05.2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/3.910.062/2009 - SEYLA GONÇALVES AYRÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.229-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base 23.06.88 a 07.07.93; de 08.07.93 a 07.07.2003 e de 08.07.2003 a 05.09.2008.\r\nId: 769625\r\n"
        ],
        "769626": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/04/2009\r\nProc. nº E-03/11.302.776/2008 - MARILENE MELO DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.041-1, período base de 30/04/2004 a 29/04/2009.\r\nProc. nº E-03/3.200.180/93 - DONICE DAUMAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.275-2, período base de 18/07/2000 a 16/08/2005.\r\nProc. nº E-03/3.110.096/99 - MARILDA NUNES SHINKADO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.991-8, período base de 11/04/2003 a 24/06/2008.\r\nProc. nº E-03/3.110.045/99 - ANA CLAUDIA CARDOSO BRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.859-4, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008.\r\nProc. nº E-03/9.310.018/99 - DOMINGAS THEREZA VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.044-5, período base de 02/05/99 a 16/05/2004.\r\nProc. nº E-03/1.500.132/89 - LEILA SOUSA CLEMENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 157.236-1, período base de 27/06/2003 a 26/06/2008.\r\nProc. nº E-03/1.500.291/89 - ZULEIMA DE OLVEIRA GUIMARÃES THOMAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 237.008-8, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/3.100.064/96 - MARCIA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.502-2, período base de 15/08/2000 a 29/08/2005.\r\nProc. nº E-03/11.300.584/2007 - MARILENE VASCONCELOS CORREA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.767-8, período base de 20/03/2003 a 17/06/2008.\r\nProc. nº E-03/11.300.555/2001 - MARIA DAS DORES SANTOS FERREIRA, Servente II, mat. nº 277.415-6, período base de 01/01/98 a 31/12/2002.\r\nProc. nº E-03/11.300.648/2002 - LEOCYR RODRIGUES DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.202.372-7, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/9.310.057/99 - MARTA CRESPO HENRIQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 283.173-3, período base de 06/12/99 a 03/02/2005.\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.100.319/88 - ANITA TEIXEIRA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 519.471-7, período base de 06/11/96 a 24/03/2007.\r\nProc. nº E-03/3.110.037/2000 - MARIA DA GRAÇA SANTOS MANGIFESTE, Prof. Doc. II, mat. nº 187.872-7, períodos base de 04/03/96 a 05/03/2001 e 16/04/2003 a 15/04/2008.\r\nProc. nº E-03/702.849/89 - JOÃO AUGUSTO TEIXEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 172.808-8, período base de 29/01/95 a 28/01/2005.\r\nProc. nº E-03/11.300.117/2000 - ROSIMERI ALVES BARRETO, Servente, mat. nº 5.006.216-5, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.300.807/2000 - MARIA HELENA COSTA, Servente II, mat. nº 277.403-2, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.100.181/94 - HORTÊNCIA SILVA PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.047-8 período base de 02/05/94 a 15/06/2004.\r\nCONCEDO 6 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.300.481/2009 - SUELY GUIMARÃES DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.151-4. Concedo 9 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 06/03/94 a 25/03/2009. \r\nProc. nº E-03/11.300.502/2009 - MIRALVA COSTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. 5.006.108-4. Concedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/03/2009\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/03/2009\r\nProc. nº E-03/9.310.075/2009\r\nOnde de lê: ...ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA...\r\nLeia-se: ...ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA NATAL...\r\nId: 769626\r\n"
        ],
        "769627": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05.05.2009\r\nProc. nº E-03/10.101.432/2000 - DULCE MARIA DE MENDONÇA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.466-3, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.106.483/2008 - JOÃO CARLOS MOREIRA TRISTÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.089-4, período base de 24/03/2004 a 23/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.475/2003 - LOURDES CHAVES GIESTEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.032-7, período base de 14/10/2003 a 12/11/2008.\r\nProc. nº E-03/6.901.252/96 - ROSANE GUIMARÃES WERNECK, Prof. Doc. II, mat. nº 251.924-7, período base de 04/07/2002 a 03/07/2007.\r\nProc. nº E-03/6.903.040/95 - MARIA ALICE NUNES MOURA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.037-4, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/6.901.701/96 - ERNANDE GONÇALVES BEZERRA, Servente, mat. nº 278.639-0, período base de 01/01/2002 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.934/2001 - MÔNICA DOS SANTOS VALLADÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.519-6, período base de 27/09/99 a 08/10/2004.\r\nProc. nº E-03/10.101.610/2002 - GISELE PINTO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.203-1, período base de 02/05/2002 a 13/06/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.665/94 - HELOISA NOGUEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.344-2, período base de 16/05/2000 a 15/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.101.272/2003 - LEANDRA VIEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.270-0, período base de 09/02/2003 a 22/03/2008.\r\nProc. nº E-03/6.920.175/98 - SÔNIA REGINA VAZ COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.874-8, período base de 17/02/2000 a 16/02/2005.\r\nProc. nº E-03/6.901.347/94 - ANGELA MARIA PINTO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.449-7, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.642/94 - TEMILZE LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.124-6, período base de 10/10/2002 a 09/10/2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.934/2004 - VALDINEA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.004.934-5, período base de 02/04/2004 a 01/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.106.252/2008 - MAURÍCIO PEREIRA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 281.520-7, períodos base de 11/03/88 a 10/03/93 e de 21/06/2001 a 07/07/2006.\r\nProc. nº E-03/802.153/86 - MARIA HELENA DE AZEVEDO GOULART, Prof. Doc. II, mat. nº 515.194-9, períodos base de 01/06/95 a 31/05/2000 e de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.106.586/2008 - SHEILA FATTORI PIMENTA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.024.-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/02/87 a 31/01/92 e de 28/08/96 a 27/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.509/2000 - VENINA PITTA REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 231.110-8. Indefiro.\r\nId: 769627\r\n"
        ],
        "769628": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05.05.2009\r\nProc. nº E-03/5.000.148/87 - ROSALIA BARBOSA WERMELINGER SÁ PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 194.508-8, período base de 04/01/2004 a 03/01/2009.\r\nProc. nº E-03/810.723/2002 - TELMA AUGUSTO DE AMORIM, Merendeira, mat. nº 274.364-9, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/800.635/91 - MARIA DO CARMO LOURIVAL DE ARAUJO GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.790-9, período base de 17/02/2000 a 16/02/2005.\r\nProc. nº E-03/811.037/2008 - MARIA IDALINA RODRIGUES CAMARA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.243-3, período base de 06/07/2003 a 02/09/2008.\r\nProc. nº E-03/805.673/A/83 - NEUZA FERNANDES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 111.021-2, período base de 15/08/2001 a 16/09/2006.\r\nProc. nº E-03/812.193/2002 - SILVIA FIGUEIRA TODARO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.768-5, período base de 02/02/2004 a 03/03/2009.\r\nProc. nº E-03/803.832/93 - GILDA MARIA SILVINO DE SEIXAS PUPPO, Prof. Doc. I, mat. nº 279.977-3, período base de 10/03/2003 a 09/04/2008.\r\nProc. nº E-03/810.010/2004 - ELIANE ERNESTINA CARDOSO RODRIGUES Y RODRIGUES Prof. Doc. II, matr. nº 243.775-4, período base de 21/05/2000 a 20/05/2005.\r\nProc. nº E-03/807.991/94 - JOÃO BATISTA GONÇALVES LARANJEIRA, Servente, mat. nº 1.202.227-3, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/813.422/2008 - ADRIANA CRISTINA DI CANDIA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.306-3, período base de 09/07/2003 a 21/10/2008.\r\nProc. nº E-03/806.017/84 - ELCIA REGINA MESQUITA RODRIGUES Prof. A.A.E. I, mat. nº 513.831-8, período base de 21/07/2003 a 09/10/2008.\r\nProc. nº E-03/811.231/2009 - ALBERTINO JUSTINO, Servente, mat. nº 270.647-1, período base de 26/11/2003 a 25/11/2008.\r\nProc. nº E-03/804.298/95 - IVONE DE PAULA VIEIRA CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 513.905-0, período base de 11/02/2004 a 10/02/2009.\r\nProc. nº E-03/38.995/77 - EMILIA MARIA LIMA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 23.745-3, período base de 08/02/2003 a 07/02/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/802.959/93 - SENHORINHA CUNHA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.167.412-4. Concedo (06) seis meses de licença especial, relativa aos períodos base de 09/08/93 a 08/08/98 e de 04/11/2000 a 03/11/2005.\r\nProc. nº E-03/820.019/98 - WELTA DA SILVA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 277.745-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/01/93 a 05/02/2008.\r\nProc. nº E-03/811.472/2009 - ANDRÉA CRISTINA LOUREIRO DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.531-5. Concedo alteração de nome. \r\nId: 769628\r\n"
        ],
        "769630": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.05.2009\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ABEPRO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, no valor de R 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), conforme Caput do art 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nOmitido no D.O. de 12.05.2009.\r\nDE 08.05.2009\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CERÂMICA, no valor de R 670,00 (seiscentos e setenta reais), conforme Caput do art 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ABEPRO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais), conforme Caput do art 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos do D.O. de 13.05.2009.\r\nDE 12.05.2009\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de K S RIBEIRO E SERVIÇOS, no valor de R 8.781,00 (oito mil setecentos e oitenta e um reais) conforme o inciso XXI do art 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA., no valor de R 365,70 (trezentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos) 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TOPLINE EMBALAGENS LTDA. ME, no valor de R 958,00 (novecentos e cinqüenta e oito reais) conforme o inciso XXI do art 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de .\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de FISHER INSTRUMENTAL LTDA., no valor de R 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais), de HEXIS CIENTÍFICA S/A., no valor de R 460,60 (quatrocentos e sessenta reais e sessenta centavos), de INTERJET ARTIGOS PARA LABORATÓRIO, no valor de R 4.167,65 (quatro mil cento e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), de TAROA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 1.825,22 (hum mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos) e de SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA., no valor de R 8.815,00 (oito mil oitocentos e quinze reais), conforme o inciso XXI do art 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de MAP VASCONCELOS EDITORA E COMUNICAÇÃO LTDA., no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), conforme Caput do art 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nOmitidos no D.O. de 15.05.2009.\r\nId: 769630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769631": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na contratação de empresa para limpeza, conservação, dedetização e higienização dos reservatórios de água dos prédios administrativos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS à Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., pelo valor global de R 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais).\r\nId: 769631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769635": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.05.2009\r\nProcesso nº E-08/008.189/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE FOCO CIRÚRGICO AUXILIAR, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no item único, perfazendo a licitação o valor total de R 1.305.000,00 (um milhão, trezentos e cinco mil reais).\r\nId: 769635\r\n"
        ],
        "769669": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 04.05.2009\r\nProcesso nº E-07/500.838/2009 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2009, os proventos de , Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 360.457-6.\r\nProc. nº E-07/500.839/2009 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2009, os proventos de , Agente de Portaria-A, matrícula nº 360.350-3. \r\nId: 769669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769672": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 30.04.2009\r\nProc. nº E-12/225694/2009 - JOSÉ RICARDO NOVARINI DE OLIVEIRA, Analista de Desenvolvimento Natural, matr. nº 24/003.238-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, de 17.02.1994 a 29.10.2002 a Prefeitura Municipal de Volta Redonda; de 16.12.2002 a 30.04.2004 a Prefeitura Municipal de Barra Mansa e de 01.05.2004 a 30.12.2008 a Prefeitura Municipal de Barra Mansa, perfazendo o total de 5.375 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 13.04.2004 a 30.04.2004 prestado a Prefeitura Municipal de Barra Mansa, por ser concomitante com o próprio tempo desta.\r\nDE 13.05.2009\r\nProc. nº E-09/16336/850/1988 - GILSO MACHADO, matr. nº 24/001.451-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-12/50547/1995 - VERA LUCIA RENDEIRO CUNHA, matr. nº 24/001.325-0. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1993 a 31.07.2008. \r\n\r\nProc. nº E-12/45858/1997 - VALDENIR DA SILVA ROCHA, matr. nº 24/001.609-7. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 06.03.1998 a 31.07.2008. \r\nProc. nº E-12/245133/2009 - ONDINA CONCEIÇÃO SILVA, matr. nº 24/001.808-5. DEFIRO o abono de permanência a partir de 31.03.2007 até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/245135/2009 - ANSELMO LUIZ DE SOUZA, matr. nº 24/001.222-9. DEFIRO o abono de permanência a partir de 09.01.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 769672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769676": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.05.2009\r\nProcesso nº E-03/11.301.044/2006 - JOILCE PAULA DOMINGUES, matrícula nº 34.004-2, Professor Assistente Administrativo Educacional I D Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/1990.\r\nProcesso nº E-03/10.012.811/2008 - MARIA CELIA DUARTE VIANNA, matrícula nº 1.206.732-8, Professor Docente II C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.410.421/2006 - MARIA DO CARMO OLIVEIRA DINIZ DE CARVALHO, matrícula nº 517.784-5, Professor Docente II A Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/1999.\r\nProcesso nº E-03/11.001.537/2007 - ROSA CAMARGO SOARES, matrícula nº 505.891-2, Professor Docente I D Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/1998. \r\nProcesso nº E-03/10.003.768/2007 - NAIDA COSTA CARNEIRO DE MENDONÇA, matrícula nº 11.490-0, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/1988.\r\nProcesso nº E-03/2.610.303/2006 - MARIA CARLOTA RIBEIRO DE MORAES, matrícula nº 185.638-4, Professor Docente II B Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/7.910.182/2008 - ZULEICA DA SILVA CAVALCANTI, matrícula nº 231.264-3, Professor Docente I C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.701.512/2008 - MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO GOMES, matrícula nº 186.484-2, Professor Docente II C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/310.316/2007 - ISA DO CARMO DUARTE DE SOUZA, matrícula nº 158.348-3, Professor Assistente Administrativo Educacional II C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.500.193/2006 - MARINA DE BARROS SILVA, matrícula nº 250.857-0. Professor Docente II B. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/7.131.730/2008 - JURACY DA SILVA, matrícula nº 231.346-8, Professor Docente II A Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/203.621/2007 - MARIA ELISA FRANÇA, matrícula nº 5.005.995-5, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/6.810.306/2008 - MARIA ZAIRA CARDOZO CORTES, matrícula nº 235.852-1, Professor Assistente Administrativo Educacional II B Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.010.953/2008 - MARIA DE LOURDES PEREIRA DE MORAES, matrícula nº 512.357-5, Professor Docente I C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/1999.\r\nProcesso nº E-03/10.800.373/2007 - ALAIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 200.079-2, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/1988.\r\nProcesso nº E-03/5.410.154/2007 - ROSA MARIA RIBEIRO DA CUNHA, matrícula nº 1.205.790-7, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/1988.\r\nProcesso nº E-03/1.730.614/2006 - RIVA TEIXEIRA PESSANHA, matrícula nº 509.864-5, Professor Docente I C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/1999.\r\nProcesso nº E-03/1.001.1276/2008 - ORMY LOPES VIANNA, matrícula nº 165.426-8, Professor Docente II A Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/04/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.610.515/2008 - CARLOS ALBERTO ESCODINO DA SILVA, matrícula nº 199.987-9, Professor Docente I C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/5.410.503/2007 - MARIA DE LOURDES MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 1.203.222-3, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/1988.\r\nProcesso nº E-03/10.200.874/1997 - ELIZABETH DUQUE ESTRADA BASTOS, matrícula nº 682.325-6, Professor Docente II C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/1999.\r\nProcesso nº E-03/10.600.402/2007 - ZILMA MENDONÇA DE MATOS, matrícula nº 519.080-6, Professor Docente II D Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.104.178/2008 - ZILMA LEA SOUZA DE SANTANA, matrícula nº 270.937-6, Merendeira II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/1992.\r\nProcesso nº E-03/10.700.965/2008 - ZILDA DA SILVA, matrícula nº 206.035-8, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/1988.\r\nProcesso nº E-03/811.885/2008 - ZENILDE MARIANO MELO, matrícula nº 270.648-9, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/1992.\r\nProcesso nº E-03/11.301.513/2007 - ZELIA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 156.901-1, Professor Docente II C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.001.409/2007 - YVONE ROBLES FERREIRA, matrícula nº 1.202.990-6, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/1988.\r\nProcesso nº E-03/4.610.676/2008 - WANDA EIRAS CURTY, matrícula nº 185.931-3, Professor Docente II C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/4.110.136/2007 - VILMA PEREIRA DE MELO, matrícula nº 2.338.796, Professor Docente II C Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.701.901/2008 - THELMA RAMOS SILVA, matrícula nº 167.467-0, Professor Docente I D Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/811.084/2008 - VANIA BRANDÃO PORTES, matrícula nº 243.083-3, Professor Assistente Administrativo Educacional II C Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.310.166/2008 - TEREZINHA SILVESTRE RAMOS, matrícula nº 154.359-4, Professor Docente II D Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/1999.\r\nProcesso nº E-03/203.490/2008 - TEREZINHA DE JESUS SILVA, matrícula nº 231.028-2, Professor Docente I C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.700.365/2008 - TEREZINHA DE JESUS NOVAES, matrícula nº 18.678-6, Professor Docente II A Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.900.495/2008 - TERESA OMURA, matrícula nº 230.305-5, Professor Docente II A Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.800.363/2008 - TELMA LIMA DE MELLO, matrícula nº 1.866.395-0, Professor Assistente Administrativo II B Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2003.\r\nProcesso nº E-03/138.336/2008 - SUELY DE ARAUJO CALOR, matrícula nº 515.406-7, Professor Docente I C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/1999.\r\nProcesso nº E-03/11.002.963/2008 - SUELY CRESPO PEREIRA, matrícula nº 1.202.000-4, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/1988.\r\nProcesso nº E-03/10.700.599/2008 - SUELI CHAVES NASCIMENTO, matrícula nº 161.818-0, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/1992.\r\nProcesso nº E-03/2.110.468/2008 - SONIA ROSANGELA DE SOUZA, matrícula nº 157.195-9, Professor Docente II B Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.702.076/2008 - SANDRA MARIA ALVES CERQUEIRA, matrícula nº 517.731-6, Professor Docente II C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/4.510.085/2007 - RUBENS ODILON TIBAU DA COSTA, matrícula nº 194.330-7, Professor Docente I D Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/1210201/2007 - ROSANGELA CIANNI, matrícula nº 186.742-3, Professor Docente II A Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/4.410.026/2008 - REGINA CELIA FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 231.249-4, Professor Docente II C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.203.125/2006 - NELI DOS SANTOS LOPES, matrícula nº 184.771-4, Professor Docente I D Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.104.181/2008 - NEIDA QUAGLIOZ DA COSTA, matrícula nº 37.720-0, Professor Docente II B Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/1993.\r\nProcesso nº E-03/10.300.964/2008 - MARTA CUNHA SILVA, matrícula nº 161.213-4, Professor Docente II A Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2004.\r\nProcesso nº E-03/6.810.486/2008 - MARILIA BARRETO CORDEIRO, matrícula nº 235.939-6, Professor Docente II B Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 2/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/8.612.284/2008 - MARILENI DE SOUZA NICACIO, matrícula nº 248.831-0, Professor Docente II D Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.010.420/2008 - MARIA TEREZA DO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE, matrícula 1.168.150-9, Professor Docente I C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2003.\r\nProcesso nº E-03/8.210.050/2008 - MARIA REGINA DA FRAGA ROSA, matrícula nº 153.089-8, Professor Docente II A Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2001.\r\nProcesso nº E-03/2.310.695/2008 - MARIA NILCE FONSECA DA COSTA, matrícula nº 187.169-8, Professor Assistente Administrativo Educacional II A Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/203.583/2008 - MARIA LUIZA PEREZ, matrícula 232.985-2, Professor Docente I D Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/813.614/2008 - MARIA LUCIA DE CARVALHO MENDES, matrícula nº 272.161-1, Merendeira II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/1992.\r\nProcesso nº E-03/4.110.902/2008 - MARIA JOSE TEIXEIRA, matrícula nº 1.166.099-0, Servente. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.810.122/2007 - MARIA JOSÉ SANTOS PESSANHA RODRIGUES, matrícula nº 188.404-8, Professor Docente II D Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.510.042/2006 - MARIA JOSÉ DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 162.868-4, Professor Docente II A Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2003.\r\nProcesso nº E-03/811.113/2009 - MARIA IZABEL ROCHA, matrícula nº 247.690-1, Professor Docente II D Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2005.\r\nProcesso nº E-03/6.810.293/2007 - MARIA HELENA AMARAL MAIA, matrícula nº 188.371-9, Professor Docente II D Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.202.042/2008 - MARIA ELISA LOPES ARMOND, matrícula nº 1.202.085-5, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2005.\r\nProcesso nº E-03/5.510.016/2008 - MARIA DE FÁTIMA RAMOS NASCIMENTO, matrícula nº 235.788-7, Professor Docente II C Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/11.003.006/2008 - MARIA DAS GRAÇAS DE MAGALHÃES REGO, matrícula nº 159.403-5, Professor Docente II C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.010.736/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO VIDAL RODRIGUES, matrícula nº 5.008.947-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.300.810/2008 - MARIA CELIA BATALHA BARBOSA, matrícula nº 1.166.903-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.610.612/2008 - MARIA AUXILIADORA GLORIA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.208.498-4, Professor Docente I D Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2009. \r\nProcesso nº E-03/811.308/2008 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 141.829-2, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/1988.\r\nProcesso nº E-03/4.110.936/2008 - MARIA ANTONIA RAMOS BASTOS, matrícula nº 158.740-1, Professor Docente II C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2002.\r\nProcesso nº E-03/1.310.400/2008 - MANOELINA DA SILVA DE PAULA, matrícula nº 235.392-8, Professor Docente II C Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/9.400.012/2008 - LUZIA EVANGELISTA FERREIRA VARGAS, matrícula nº 166.805-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/1993.\r\nProcesso nº E-03/11.401.327/2008 - LUCIANA MARTINS PINTO DE MORAES, matrícula nº 237.836-2, Professor Docente I C Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2004.\r\nProcesso nº E-03/1.410.217/2007 - LEDA REGINA VIANA DE SOUZA, matrícula nº 1.208.777-1, Professor Docente II A Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.900.427/2008 - LECI SILVA ANDRADE, matrícula nº 1.206.449-9, Professor Docente II A Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/4.110.942/2008 - JUCIMARA CAROLINA GONÇALVES, matrícula nº 234.122-0, Professor Docente II D Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/8.202.189/2008 - JOSÉ CARLOS DA SILVA BAPTISTA, matrícula nº 1.001.686-3, Professor Docente I C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2002.\r\nProcesso nº E-03/1.105.831/2008 - IVONETE DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 5.011.276-2, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.900.705/2008 - IVETI MARIA DE BEM FERNANDES, matrícula nº 277.249-9, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/1993.\r\nProcesso nº E-03/5.210.012/2007 - IRANI BAIÃO FERREIRA, matrícula nº 186.307-5. Professor Docente II C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.810.040/2008 - IRAMAR MEIRELES, matrícula nº 161.219-1, Professor Docente II B Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.407.133/2008 - GRACILDA FRANCISCA DO NASCIMENTO, matrícula nº 164.370-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/1993.\r\nProcesso nº E-03/1.210.109/2008 - GOIANDIVA NEBOT TORRES, matrícula nº 1.203.139-9, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/1988.\r\nProcesso nº E-03/2.110.425/2008 - FAUSTA FALCÃO COSTA, matrícula nº 803.902-6, Professor Docente I B Ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/202.236/2006 - ELIZABETH MARIA COSTA DE CASTRO, matrícula nº 683.535-9, Professor Assistente Administrativo Educacional II A Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2000.\r\nProcesso nº E-03/10.300.730/2007 - ELIZABETH BARBOSA DE CASTRO SENRA E SOARES, matrícula nº 232.790-6, Professor Docente I C Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/14.101.015/2008 - ELIEZER SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.163.257-7, Professor Docente I C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/14.101.017/2008 - ELIEZER SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula 136.533-7, Professor Docente I C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/1999.\r\nProcesso nº E-03/10.406.504/2008 - EDILEA DE ABREU MEDEIROS FRAGA, matrícula nº 157.956-4, Professor Docente II A Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/03/2003.\r\nProcesso nº E-03/202.475/2008 - EDEMUNDO SANTIAGO BEZERRA, matrícula nº 163.225-6, Professor Docente I C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.702.390/2008 - DIRCE PESSOA DE OLIVEIRA, matrícula nº 280.294-0, Professor Docente II A Ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.110.465/2008 - DILMA CAMPOS DE CARVALHO, matrícula nº 514.724-4, Professor Docente I C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/1999.\r\nProcesso nº E-03/5.410.253/2006 - DELENI DE SOUZA KURAIEM, matrícula nº 197.725-5, Professor Docente I C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/5.410.253/2006 - CRISTINA MARIA TEIXEIRA SOARES CARNEIRO, matrícula nº 237.521-0, Professor Docente I D Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.402.467/2007 - CELMA GOMES SALES, matrícula nº 188.480-8. Professor Docente II B Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.310.651/2007 - CELIA REGINA DA SILVA MORAES, matrícula nº 517.613-6, Professor Docente II A Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/1999.\r\nProcesso nº E-03/2.210.538/2008 - CARMEN LUCIA MARROTA CORTES, matrícula nº 236.741-5, Professor Docente I D Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2005.\r\nProcesso nº E-03/812.992/2008 - BEATRIZ RODRIGUES DE ABREU, matrícula nº 231.410-2, Professor Docente I C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.400.802/2008 - AUGUSTA MARIA ALVES ESTEVES, matrícula nº 245.407-2, Professor Docente II A Ref. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2005.\r\nProcesso nº E-03/200.056/2008 - ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 231.397-1. Professor Docente I D Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.210.204/2007 - ANGELA LOURENÇO RAMOS BELLO, matrícula nº 244.646-6, Professor Docente I C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/202.451/2008 - ANA LUCIA DE SOUZA BLANC MENDES, matrícula nº 230.341-0. Professor Docente I D Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 6/3/2008. \r\nProcesso nº E-03/107.010.667/2006 - CONCEIÇÃO MARTINS FERREIRA, matrícula nº 252.999-8, Professor Docente II B Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2008.\r\nId: 769676\r\n"
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        "769713": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 15.05.2009\r\nProcesso nº E-18/450906/2008 - TORNO sem efeito o despacho de 05.05.2009, Parte I, página 25, publicado no D.O. de 13.05.2009 referente a juntada de tempo de serviço por contar período concomitante.\r\nId: 769713. A faturar por empenho\r\n"
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        "769801": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDE 13/05/2009\r\nProcesso nº E-06/130.199/1994 - Jorge Tardin, Encarregado de Atividade, matricula nº 0010074-3. CONCEDO o percentual de 45%, a partir de 28.03.2009, correspondente ao 8º triênio.\r\nProcesso nº E-06/130.125/2003 - Almir Paulo de Lima, Assistente Administrativo, matricula nº 0020018-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao 4º qüinqüênios, apurado no período de 15.07.2000 a 14.07.2005, conforme prevê o art. 129 do Decreto nº 2479, para usufruir em data oportuna.\r\nProcesso nº E-06/130.417/2009 - Paulo Rogério Campelo Soares, Técnico Industrial matricula nº 0010019-8. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, da licença especial não gozada relativa aos períodos de 16.04.1980 a 14.04.1985; 15.04.1985 a 13.04.1990; 14.04.1990 a 12.04.1995.\r\nProcesso nº E-06/130.416/2009 - Paulo Rogério Campelo Soares, Técnico Industrial, matricula nº 0010019-8. ANOTE-SE o tempo de serviço prestado a Instituição vinculada ao Regime da Previdência Social, conforme certidão fornecida pelo INSS, nos períodos de 26.09.1974 a 15.02.1977; 11.04.1978 a 20.10.1978; 01.11.1978 a 29.02.1980; 12.06.1974 a 20.09.1974, perfazendo um total de 1.646 dias em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, com base no disposto no § 3º do art. 89 da Constituição Estadual. \r\nProcesso nº E-06/130.452/2009 - Carlos Alberto Venezia, Encarregado de Atividade, matricula nº 0010002-4. ANOTE-SE o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa Exército Brasileiro Comando da 1º Região Militar, conforme Certidão de Tempo de Serviço Militar nº 139/08, no período de 13.07.1964 a 15.06.1965, perfazendo um total de 338 dias, base no disposto no § 3º do art. 89 da Constituição Estadual. \r\nId: 769801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769817": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13/05/2009\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 05.05.2009\r\nProcesso nº E-18/450239/2009\r\nOnde se Lê: ... no total de 542 dias.\r\nLeia-se: ... no total de 937 dias\r\nProcesso nº E-18/450909/2008\r\nOnde se Lê: ... no total de 690 dias.\r\nLeia-se: ... no total de 1055 dias.\r\nD.O. 13/05/2009\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 07.05.2009\r\nProcesso nºE-18/450604/2008\r\nOnde se Lê: ... no total de 1075 dias.\r\nLeia-se: ... no total de 1055 dias.\r\nId: 769817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769842": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            " DESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 15.05.2009\r\nProc. nº 21/900.746/2009 - FRANCISCO MICELE, mat. 230.383-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social nos períodos de 04/02/71 a 28/12/74 e de 01/12/76 a 27/02/83, desconsiderado o período de 28/02/83 a 30/10/83, por ser concomitante. \r\nId: 769842\r\n"
        ],
        "769843": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/05/2009\r\nProcesso nº E-03/10.500.101/2009 - MARIA LUCIA GONÇALVES HARTMANN, matrícula nº 161.708-3. Professor Docente II C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/8/2002.\r\nProcesso nº E-03/3.310.056/2009 - VERA LUCIA MORAIS BATALINI, matrícula nº 516.532-6. Professor Docente II B Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2000.\r\nProcesso nº E-03/11.001.958/2008 - GUARACIABA DA ROCHA, matrícula nº 163.138-1. Professor Docente II D Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2003.\r\nProcesso nº E-03/310.316/2007 - ISA DO CARMO DUARTE DE SOUZA, matrícula nº 158.348-3. Professor Assistente Administrativo Educacional II C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2002.\r\nProcesso nº E-03/2.110.464/2008 - JANE MACIEL GONÇALVES, matrícula nº 514.753-3. Professor Docente I C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/01/97.\r\nProcesso nº E-03/10.010.901/2008 - REGINA LUCIA CORREA DE CARVALHO, matrícula nº 1.206.484-6. Professor Docente II A Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.000.803/2009 - MARIA LUCIA CARVALHO PESSOA, matrícula nº 1.206.351-7. Professor Docente II C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.406.700/2008 - MARIA DE LOURDES TERRA PETRUCCI, matrícula nº 158.953-0. Professor Docente II Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.500.080/2009 - DOLORES MARIZETE DA SILVA, matrícula nº 187.376-9. Professor Docente II A Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.010.863/2008 - MARLUCIA CAMARA MAIA, matrícula nº 159.836-6. Professor Docente II D Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/200.945/2007 - MARIA IGNEZ MACHADO CAMARGO, matrícula nº 256.534-9. Professor Docente I D Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.003.154/2008 - CELIA CALIXTO, matrícula nº 164.532-4. Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/93.\r\nProcesso nº E-03/10.406.751/2008 - PENHA DA SILVA PINTO RODRIGUES, matrícula nº 197.340-3. Professor Docente II Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.730.530/2006 - TELMA FERREIRA DUTRA, matrícula nº 188.151-5. Professor Docente II A Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/4.610.311/2006 - MARIA CÉLIA CAVEARI VIEIRA, matrícula nº 185.746-5. Professor Docente II B Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/8.100.189/95 - MARLENE POUBEL GAZONI SANTIAGO, matrícula nº 513.026-5. Professor Docente I C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2006. \r\nProcesso nº E-03/2.610.032/2003 - BERNADETE OFRANTE ALVES, matrícula nº 185.626-9. Professor Docente II A Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.810.025/2008 - EDMAR SILVA MELO, matrícula nº 236.255-6. Professor Docente I C Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/10/2004.\r\nProcesso nº E-03/7.910.108/2007 - SOLANGE APARECIDA NOVAES DA COSTA, matrícula nº 186.480-0. Professor Docente II C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2002.\r\nProcesso nº E-03/2.010.144/2007 - ANA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA DOS SANTOS, matrícula nº 159.360-7. Professor Assistente Administrativo Educacional II A Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.406.696/2008 - MARILIA JABER PARUDE, matrícula nº 238.368-5. Professor Docente I D Ref. 8. Professor Docente I D Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2004.\r\nProcesso nº E-03/2.110.087/2009 - VENINA LOURENÇO DA FONSECA, matrícula nº 205.796-6. Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/88.\r\nProcesso nº E-03/2.610.246/2007 - VALERIA PINHEIRO MASCARENHAS, matrícula nº 185.597-2. Professor Docente II B Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.004.284/2007 - VERA LUCIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 515.922-3. Professor Assistente Administrativo Educacional II B Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/98.\r\nProcesso nº E-03/10.000.560/2009 - IRACY DE OLIVEIRA TAVARES, matrícula nº 272.586-9. Inspetor de Alunos II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/12/92.\r\nProcesso nº E-03/10.100.514/2007 - IDILENE MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 284.562-6. Inspetor de Alunos III. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/90.\r\nProcesso nº E-03/10.402.352/2007 - NEIDE DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 158.896-1. Professor Docente II C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.210.027/2009 - MARIA DO CARMO FLEMING MARTINS, matrícula nº 197.309-3. Professor Docente I D Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/204.045/2004 - NEUZA FERREIRA BANDEIRA, matrícula nº 5.004.402-3. Servente. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.820.113/97 - VERA LUCIA DE CASTRO FREITAS, matrícula nº 506.639-4. Professor Docente II D Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/97.\r\nProcesso nº E-03/3.110.027/2007 - BEATRIZ LAURENTINO MACABU, matrícula nº 162.597-9. Professor Docente II D Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.800.397/2008 - GILDA LOPES DE GOUVEA, matrícula nº 163.987-1. Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/93.\r\nProcesso nº E-03/12.248/2008 - WILSON PACHECO, matrícula nº 1.003.120-1. Professor Docente I C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.203.897/2007 - JOSÉ LUIZ LIBANIO DE MELO, matrícula nº 2.169.288-4. Professor Docente I C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.800.064/97 - MARIA LUCIA COSTA REGO, matrícula nº 153.494-0. Professor Assistente Administrativo Educacional II B Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2005.\r\nProcesso nº E-03/8.210.099/2008 - DIONICIA MARIA DE ANDRADE PEREIRA, matrícula nº 186.503-9. Professor Docente II D Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.106.536/2008 - JUSSARA MONTEIRO PEREIRA, matrícula nº 163.506-9. Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/93.\r\nProcesso nº E-03/11.204.125/2008 - CATARINA DE OLIVEIRA DORBAÇÃO, matrícula nº 165.646-1. Professor Docente II A Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.106.479/2008 - RITA DE CÁSSIA GONÇALVES, matrícula nº 162.670-4. Professor Docente II C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.310.229/2008 - ElZA MARIA BORGES ANDRADE NEVES, matrícula nº 231.247-8 . Professor Docente II D Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.310.052/2009 - EFIGÊNIA ALVES DE ARAÚJO ORLANDO, matrícula nº 166.353-3. Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/93.\r\nProcesso nº E-03/10.601.164/2008 - ROBERTO SOUZA DE JESUS PALMEIRA, matrícula nº 543-9. Professor Docente I C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2004.\r\nProcesso nº E-03/11.203.224/2007 - DIRLENE CAZADO LIMA DE MELLO, matrícula nº 1.206.782-3. Professor Docente II C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/201.051/2002 - IVONE MARIA DE FREITAS TAVARES, matrícula nº 1.001.617-8. Professor Docente I C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2002.\r\nProcesso nº E-03/811.084/2008 - VANIA BRANDÃO PORTES, matrícula nº 243.083-3. Professor Assistente Administrativo Educacional II C Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.501.113/2008 - DENISE OLIVIA AMADURO BITTENCOURT, matrícula nº 250.490-0. Professor Docente II C Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.500.081/2009 - MARIA DO CARMO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 187.701-8. Professor Docente II B Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2005.\r\nProcesso nº E-03/11.204.222/2008 - CLEONICE DE FRANÇA CARVALHO, matrícula nº 172.578-7. Professor Docente I C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/99.\r\nProcesso nº E-03/2.310.474/2006 - GEIZA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA , matrícula nº 187.042-7. Professor Docente II B Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.104.059/2007 - SANDRA MONTEIRO BRAGA, matrícula nº 162.644-9. Professor Docente I D Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.210.104/2007 - JORGINA MONTEIRO HADDAD PESSANHA, matrícula nº 190.755-9. Professor Docente II B Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.202.887/2006 - MARLENE DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 1.169.452-8. Professor Docente II A Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/86.\r\nProcesso nº E-03/7.131.238/2006 - MARCIA MENEZES DA SILVA PIRES VIEIRA, matrícula nº 234.409-1. Professor Docente II A Ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.001.268/2009 - SOLANGE BARBOSA DA SILVA MENEZES, matrícula nº 233.516-4. Professor Docente II D Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/8.610.880/2008 - MARIA DE SIQUEIRA SANT'ANA, matrícula nº 248.447-5. Professor Docente II A Ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.003.670/2007 - THEREZA MACHADO DE ARAUJO, matrícula nº 159.915-8. Professor Docente II D Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2002.\r\nProcesso nº E-03/4.610.088/2009 - SEBASTIANA ANDRADE GUEDES, matrícula nº 194.834-8. Professor Assistente Administrativo Educacional II B Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/6.810.755/2008 - SIMIANA CORTES FARIA, matrícula nº 1.200.663-1. Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2005.\r\nProcesso nº E-03/4.110.469/2007 - MARLY NOGUEIRA BENTO, matrícula nº 186251-5. Professor Docente II C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.300.356/2006 - NILZA PONTES DA CRUZ, matrícula nº 155.677-8. Professor Assistente Administrativo Educacional II B Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/1.900.054/97 - JANETE FARIA DA SILVA, matrícula nº 47.566-5. Professor Assistente Administrativo Educacional I C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/96.\r\nProcesso nº E-03/8.202.189/2008 - JOSÉ CARLOS DA SILVA BAPTISTA, matrícula nº 1.001.686-3. Professor Docente I C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2002.\r\nProcesso nº E-03/202.099/2007 - LUIZ CARLOS ALVAREZ, matrícula nº 1.005.115-9. Professor Docente I C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.410.190/2007 - MANOEL BATISTA TRINDADE , matrícula nº 236.663-1. Professor Docente I C Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2005.\r\nProcesso nº E-03/811.661/2005 - RICARDO CELSO MENDONÇA MUNIZ DE SÁ, matrícula nº 101.306-9. Professor Docente I C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/97.\r\nProcesso nº E-03/202.468/2008 - IZA MARIA RIBEIRO MAIA BARONI, matrícula nº 231.595-0. Professor Docente II C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.004.378/2007 - GLEIDINALDO IZIDORO ANDRADE SILVA, matrícula nº 167.315-1. Professor Docente I C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.310.741/2005 - DILCA FERREIRA VIEIRA, matrícula nº 187.151-6. Professor Assistente Administrativo Educacional II A Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/4.210.029/2006 - ELISETE DO NASCIMENTO, matrícula nº 163.810-5. Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/93.\r\nProcesso nº E-03/11.003.223/2006 - WILMA BATISTA, matrícula nº 509.038-6. Professor Docente II C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/98.\r\nProcesso nº E-03/3.310.232/2006 - JURACY PINTO GUEDES, matrícula nº 167.219-5. Professor Docente II D Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.410.414/2007 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CLYMACO, matrícula nº 184.402-6. Professor Docente II A Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/202.613/2007 - SILVIA LOMBA MAIEROVITCH, matrícula nº 242.728-4. Professor Docente I C Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\nProcesso nº E- 03/1.210.212/2008 - MARIA ILDA FIDELIS E SILVA, matrícula nº 244.461-0. Professor Docente I D Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2004.\r\nProcesso nº E-03/8.120.068/99 - ELEDIR LUIZA CANELLA DOS SANTOS, matrícula nº 517.630-0. Professor Docente I C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/99.\r\nProcesso nº E-03/7.130.538/2006 - MARIA DA GLORIA TEIXEIRA PINHEIRO, matrícula nº 515.752-4. Professor Docente I C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/98.\r\nProcesso nº E-03/10.300.807/2007 - FRANCISCO DA SILVA BITTENCOURT, matrícula nº 1.201.627-5. Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/88.\r\nProcesso nº E-03/10.004.317/2007 - JOSEFA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 277.617-7. Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/93.\r\nProcesso nº E-01/136.015/2007 - ANA LUCIA CAMARGO TORRES, matrícula nº 255.283-4. Professor Assistente Administrativo Educacional II C Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.001.375/2007 - MARIA APARECIDA MARCONDES ROSESTOLATO, matrícula nº 516.912-3. Professor Docente I C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/97.\r\nProcesso nº E-03/1.210.203/2007 - REGINA MARLI DE OLIVEIRA AGUIAR, matrícula nº 186.748-0. Professor Docente II C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.820.264/97 - NEUZA DOS REIS PIMENTEL DE SOUZA, matrícula nº 505.657-7. Professor Docente II B Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2002.\r\nProcesso nº E-03/810.785/2006 - REGINA MARIA BAPTISTA TEIXEIRA, matrícula nº 252.358-7. Professor Assistente Administrativo Educacional II C Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.310.279/2009 - CARLOS ROBERTO FERREIRA, matrícula nº 151.362-1. Professor Docente I D Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.203.251/2007 - VALDIR PAES CAMARGO, matrícula nº 5.252.001-2. Professor Docente I 40 Horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.300.434/2006 - ROSA MARIA MEDINA DA SILVA, matrícula nº 1.168.506-2. Professor Docente II C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/1.410.122/2006 - PAULO SALOMÃO DAHER, matrícula nº 112.648-1. Professor Assistente Administrativo Educacional I D Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/98.\r\nProcesso nº E-03/5.110.038/2007 - FELIX DE SOUZA ALVARENGA CORRÊA, matrícula nº 503.398-0. Professor Assistente Administrativo Educacional II B Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/12/93.\r\nProcesso nº E-03/6.810.254/2006 - RITA DE CASSIA PEÇANHA COUTINHO VICENTE, matrícula nº 188.424-6. Professor Docente II A Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/2/2006.\r\nProcesso nº E-03/201.822/2008 - EDLA LUCIA TROCOLI XAVIER DA SILVA, matrícula nº 199.934-1. Professor Docente II D Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.102.849/2006 - MARIA DA GLORIA SEVERINO NASCIMENTO, matrícula nº 279.029-3. Merendeira II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/89.\r\nProcesso nº E-03/1.410.166/2007 - NILZA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 189.185-2. Professor Assistente Administrativo Educacional II B Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\nProcesso nº E-03/830.032/98 - NINA MARIA ALEXIM, matrícula nº 97.330-5. Professor Docente I C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/97.\r\nProcesso nº E- 03/11.201,090/2007 - EUNICE DE SOUZA HIRABAE, matrícula nº 230,163-8. Professor Docente II C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/203.395/2008 - AMELIA ESBERARD DE NIEMEYER, matrícula nº 232.843-3. Professor Docente I D Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2004.\r\nProcesso nº E-03/810.491/2007 - VALERIA INEZ RAMOS MEIRELLES, matrícula nº 146.199-0. Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/90.\r\nProcesso nº E-03/10.800.259/2003 - ALOYSIO GONÇALVES MELEIRO, matrícula nº 90.099-3. Professor Inspetor Escolar D Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/97.\r\nProcesso nº E-03/4.510.024/2008 - REGINA MARIA TIBAU DA COSTA, matrícula nº 194.326-5. Professor Docente I C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/203.809/2008 - MARIA TEREZA DOS SANTOS, matrícula nº 237.481-7. Professor Docente I C Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.201.732/99 - MARIA DO CARMO DE CASTILHO, matrícula nº 682.531-9. Professor Docente II C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/99.\r\nProcesso nº E -03/6.100.021/2007 - CATARINA DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula nº 188.932-8. Professor Docente II B Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/203.733/2008 - ANNA RITA ORNELLAS DE SOUZA, matrícula nº 232.627-0. Professor Docente I C Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2004.\r\nProcesso nº E-03/203.619/2004 - NICE BOMFIM ABRAHÃO, matrícula nº 253.878-3. Professor Docente I C Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/90.\r\nProcesso nº E-03/10.406.503/2008 - TEREZINHA NEVES BARBOSA, matrícula nº 152.266-3. Professor Docente II B Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2000.\r\nProcesso nº E-03/203.435/2008 - SILVIA BERNARDO GONÇALVES FREITAS, matrícula nº 232.603-1. Professor Docente I D Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/3.110.053/99 - ANGELA MARIA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 519.358-6. Professor Assistente Administrativo Educacional II C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/99.\r\nProcesso nº E-03/5.410.309/2006 - EUNICE DA CUNHA DUARTE, matrícula nº 1.208.886-0. Professor Docente I C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.010.198/2008 - MARIA APARECIDA MARINHO SANT'ANNA, matrícula nº 165.885-5. Professor Docente II B Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/7.320.027/97 - CLEIA PIETRANI PINTO, matrícula nº 518.467-6. Professor Docente II B Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2001.\r\nProcesso nº E-03/2.110.670/2008 - SÔNIA REGINA AMARAL DA SILVA, matrícula nº 235.112-0. Professor Docente II B Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.900.083/2000 - MARIA ALICE IANINO DOS SANTOS, matrícula nº 293.786-0. Professor Docente II B Ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.300.796/2007 - MARIA DO NASCIMENTO BUY, matrícula nº 277.312-5. Merendeira II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/12/92.\r\nProcesso nº E-03/6.810.294/2007 - MARIA HELENA AMARAL MAIA, matrícula nº 235.864-6. Professor Docente II D Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.610.317/98 - CARLOS ROBERTO DO CANTO CYRILLO, matrícula nº 86.672-3. Professor Docente I C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/95.\r\nProcesso nº E-03/4.110.079/2004 - CILEIA PEREIRA, matrícula nº 155.992-1. Professor Docente II B Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.407.113/2008 - SÔNIA ALVARENGA DE CAMPOS, matrícula nº 152.148-3. Professor Docente I D Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2001.\r\nProcesso nº E-03/6.610.132/2005 - JOÃO FREIXO GARCIA, matrícula nº 511.760-1. Professor Assistente Administrativo Educacional II B Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/12/96.\r\nProcesso nº E-03/7.130.473/2005 - GUARACIABA MARQUES LEITE, matrícula nº 157.004-3. Professor Docente I D Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2002.\r\nProcesso nº E-03/1.310.629/2008 - SUELI VASCONCELOS DOS SANTOS, matrícula nº 235.598-0. Professor Docente II C Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/3.210.083/2006 - TEREZINHA MATOS DOS SANTOS, matrícula nº 1.208.378-8. Professor Docente II B Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.300.736/2007 - MARILIA BASTOS MACHADO OLIVEIRA, matrícula nº 194.724-1. Professor Docente II D Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.004.668/2008 - ROSÂNGELA VARGAS DA SILVA, matrícula nº 157.665-1. Professor Docente II C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.104.025/2008 - ELENICE SOARES DIRK CARVALHO, matrícula nº 196.892-4. Professor Docente II D Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.104.026/2008 - MARIA JOSÉ DE FREITAS QUINTANILHA, matrícula nº 158.968-8. Professor Docente II C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.104.024/2008 - ELENICE SOARES DIRK CARVALHO, matrícula nº 157.451-6. Professor Docente II D Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2002.\r\nProcesso nº E-03/4.610.087/2009 - ILMA CRISTINA NAVEGA ALVES MOTA, matrícula nº 188.258-8. Professor Docente II B Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.102.183/2008 - SUELI MARIA DE SOUZA MARTINEZ, matrícula nº 154.921-1. Professor Docente I D Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/9.310.018/200 - ANNA MARIA CORREA DRUMOND, matrícula nº 509.508-8. Professor Docente II B Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2000.\r\nProcesso nº E-03/202.828/2003 - JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FREIRE, matrícula nº 1154.950-8. Professor Docente I C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/99.\r\nProcesso nº E-03/5.410.153/2007 - ADEMIR DE LIMA, matrícula nº 151.548-5. Professor Docente I C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.500.544/2008 - AMAZILDA PINTO GARCIA, matrícula nº 187.502-0. Professor Docente II A Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2001.\r\nProcesso nº E-03/4.100.685/95 - MARIA APARECIDA MATEO MARTIN ALLONSO, matrícula nº 505.889-6. Professor Docente I D Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/96.\r\nProcesso nº E-03/11.001.892/2005 - ROSA CAMARGO SOARES, matrícula nº 157.668-5. Professor Docente I D Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/03/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.300.603/2008 - MIRIAM AUGUSTA MONTEIRO DA CUNHA, matrícula nº 236.550-0. Professor Docente I D Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/11.301.397/2007 - MARILENE PEREIRA, matrícula nº 155.107-6. Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/04/92.\r\nProcesso nº E-03/7.131.460/2008 - ELEÍNA LOPES BARRADAS, matrícula nº 505.729-4. Professor Docente II C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/99.\r\nProcesso nº E-03/202.962/2008 - MAFALDA BEATRIZ DA SILVA MUZINE, matrícula nº 231.990-3. Professor Docente I D Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/6.301.159/95 - DIONE DE ASSUNÇÃO DANTAS, matrícula nº 1.156.672-6. Professor Docente I C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/99.\r\nProcesso nº E-03/7.130.630/2005 - MARIA TEREZA CORREA DA SILVA, matrícula nº 188.200-0. Professor Docente II B Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.601.032/2008 - ROSANGELA MATHIAS COCULILLO, matrícula nº 231.396-3. Professor Docente I D Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.110.082/2006 - NAILZA BORGES MACABU SOARES, matrícula nº 230.888-0. Professor Docente II C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.610.090/99 - NEIDE LIMA DE AZEVEDO, matrícula nº 507.019-8. Professor Assistente Administrativo Educacional II B Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/03/99.\r\nProcesso nº E-03/1.410.876/2008 - REGINA CELIA DA CUNHA SOARES, matrícula nº 239.741-2. Professor Docente II A Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.500.594/2003 - VILMA PEDRO TULER, matrícula nº 254225-6. Professor Docente II B Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.410.230/98 - CARMEN LUCIA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 161.681-2. Professor Docente II B Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2000.\r\nProcesso nº E-03/10.010.452/2008 - MARIA DE FATIMA ARTEIRO CRESPO, matrícula nº 155.756-0. Professor Docente I D Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/4.110.566/2008 - TEREZINHA SALOTTI, matrícula nº 516.231-8. Professor Docente I D Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.600.846/2008 - MIRIAN LOPES OLIVEIRA, matrícula nº 187.101-1. Professor Docente II D Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/7.130.667/2007 - MARIA DA GLORIA PEREIRA, matrícula nº 272.755-0. Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/92.\r\nProcesso nº E-03/3.310.043/97 - GILBERTO SALOMÃO , matrícula nº 107.792-4. Professor Assistente Administrativo Educacional I D Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/98.\r\nProcesso nº E-03/1.310.193/2007 - SONIA APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 158.807-8. Professor Docente I C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2002.\r\nProcesso nº E-03/14.507/2008 - NADHIA PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, matrícula nº 248.240-4. Professor Docente I C Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2005.\r\nProcesso nº E-03/11.001.223/2007 - CENY LESSA RODRIGUES, matrícula nº 197.033-4. Professor Docente II A Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.010.087/2004 - GILCA DE OLIVEIRA BATISTA, matrícula nº 237.767-9. Professor Docente II D Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.730.541/2005 - ARLINE MARTINS CORDEIRO, matrícula nº 236.067-5. Professor Docente I C Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/1.410.414/2007 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CLYMACO, matrícula nº 184.402-6. Professor Docente II A Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.000.710/2009 - JOANA LUCIA ROSA NOGUEIRA, matrícula nº 272.803-8. Agente Auxiliar Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.800.467/2008 - SEBASTIÃO ROBERTO SABINO, matrícula nº 167.325-0. Professor Docente I Classe C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/86.\r\nProcesso nº E-03/11.400.320/2007 - ANA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula nº 255.584-5. Professor Docente II D Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2005.\r\nProcesso nº E-03/1.410.484/2008 - MARIA DE FATIMA RABHA FERREIRA, matrícula nº 231.327-8. Professor Docente I C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/86.\r\nProcesso nº E-03/2.610.648/2007 - LUCIA HELENA COSTA ESCUDINI, matrícula nº 185.657-4. Professor Docente II B Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.300.833/2008 - EVA CASTRO MARQUES, matrícula nº 185.573-3. Professor Docente II C Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.300.890/2008 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA, matrícula nº 166.609-8. Servente. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/93.\r\nProcesso nº E-03/10.300.949/2008 - EMÍLIA XIMENES CABRAL, matrícula nº 236190-5. Professor Docente II C Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/4.300.102/97 - MARIA HELENA DA SILVA PERES, matrícula nº 144.075-9. Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/88.\r\nProcesso nº E-03/11.202.561/2006 - MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 831.528-5. Professor Docente I C Ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.301.159/95 - DIONE DE ASSUNÇÃO DANTAS, matrícula nº 1.156.672-6. Professor Docente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/99.\r\nProcesso nº E-03/7.910.159/98 - MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA LEAL, matrícula nº 507.606-2. Professor Assistente Administrativo Educacional II B Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.004.536/2007 - MARLUCIA DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula nº 186.182-2. Professor Docente II D Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.300.992/2007 - VILCEA RODRIGUES SARDI NHA BARROS, matrícula nº 186.657-3. Professor Docente II B Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2006.\r\nId: 769843\r\n"
        ],
        "769845": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            " Processo nº E-08/008.201/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR PORTÁTIL, nas quantidades e condições in dicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no item único, perfazendo a licitação o valor total de R 1.501.378,20 (um milhão, quinhentos e um mil trezentos e setenta e oito reais e vinte centavos).\r\nId: 769845\r\n"
        ],
        "769877": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/05/2009\r\nProcs. n°s\r\nroc. n°\r\nroc. n°\r\nE-01/128178/2006\r\nE-17/201564/2007\r\nE-01/52759/2008\r\nE-03/3290/2008\r\nDEFERIDOS - auxílio funeral\r\no despacho de 31/03/2009, publicado no D.O. de 02/04/2009.\r\nId: 769877\r\n"
        ],
        "769926": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.05.2009\r\nProc. nº E-08/0237/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de RODRIGO ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO, no valor de R 47,74 (quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0237/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de RODRIGO ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO, no valor de R 47,74 (quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0279/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO MELO, no valor de R 69,77 (sessenta e nove reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0279/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO MELO, no valor de R 69,77 (sessenta e nove reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0867/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de FLAVIO LIRA DE VERA, no valor de R 53,05 (cinqüenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0867/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de FLAVIO LIRA DE VERA, no valor de R 53,05 (cinqüenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 769926\r\n"
        ],
        "770003": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            " DE 15/05/2009\r\nProc. nº E-01/54022/2008 - RICARDO TEIXEIRA ARAGÃO matrículas 00/0070924-6 (PMERJ) e 00/0934804-6 (DEGASE).\r\nILÍCITA a acumulação de cargos do servidor. \r\nCONCEDA-SE o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos.\r\nId: 770003\r\n"
        ],
        "770014": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.04.2009\r\nProc. nº E-17/201.755/2009 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 064/2008, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS E BENFEITORIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA BR-493/RJ, TRECHO: ENTR. BR-493 / BR-101 (MANILHA) AO PORTO DE SEPETIBA, objeto do processo nº E-17/001.244/2008, a cargo da firma LOAR ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 770014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "770022": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.04.2009\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nOnde se lê: *Processo nº E-17/200.554/2008 ... \r\nLeia-se: *Processo nº E-17/200.878/2007 ... \r\nId: 770022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "770033": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 15/05/2009\r\nProcesso nº E-17/001.194/2007 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 33, de 02 de abril de 2008, constante do presente administrativo, ADJUDICAMOS e HOMOLOGAMOS e o resultado da Licitação na modalidade de Convite nº 003/2009/SEOBRAS, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de serviços de engenharia para elaboração dos projetos de urbanização e qualificação turística e ambiental das Vilas Maromba e Maringá-RJ, à Empresa GRUPO CIAP - CENTRO INTERAMERICANO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor total de R 127.753,00 (cento e vinte e sete mil setecentos e cinqüenta e três reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 770033\r\n"
        ],
        "770073": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            " , consoante delegação de competência conferida pelo art. 1°, inciso IV do Decreto n° 40.644, de acordo com o disposto no inciso IX do art. 11 do Decreto-Lei n° 220/75, e com base nas razões apresentadas pela Secretaria de Es tado de Saúde e Defesa Civil, a concessão de afastamento para estudos formulada pela servidora MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MOURA, Médica, “A”, matrícula n° 207359-1, até março/2010, data de conclusão do curso de Mestrado, respeitado, de qualquer forma, o prazo máximo de 12 (doze) meses.\r\nId: 770073\r\n"
        ],
        "770074": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            " Processo nº E-01/140062/2007 - INDEFIRO o pedido de reconsideração formulado por LOIDE MARQUES, matrícula 8.105.342-3, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens, por falta de amparo legal.\r\nId: 770074\r\n"
        ],
        "770080": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            " DE 12/05/2009\r\nCIRCUIT CITY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS LTDA., com o valor global de R 3.100,00 (três mil e cem reais), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2009.\r\nId: 770080\r\n"
        ],
        "770081": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 11/05/2009\r\na favor das empresas: R.B.M. INFORMÁTICA LTDA-ME, com o valor global de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), e IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRÔNICOS LTDA-MEcom o valor global de R 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2009.\r\nId: 770081\r\n"
        ],
        "770200": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.12.2008\r\nDIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO - RATIFICO a despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 25 da Lei nº 8.666/1993, em favor da , no valor de R 2.994.194,57 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil cento e noventa e quatro reais e cinqüenta e sete centavos), nos termos da autorização do Sr. Vice Presidente, autoridade ordenadora da despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2008.\r\nId: 770200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "770203": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-18/450.566/2006 - Considerando o exarado pela Divisão de Orçamento e Finanças às fls. 03, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.682, de 09/02/2009, alterado pelo Decreto nº 41.707, de 19/02/2009 e na Lei nº 287, de 04/12/1979, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.339,68 (hum mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos), em favor de MARCELLA DOS SANTOS GIL.\r\nProc. nº E-18/450.665/2006 - Considerando o exarado pela Divisão de Orçamento e Finanças, às fls. 04, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.682, de 09/02/2009, alterado pelo Decreto nº 41.707, de 19/02/2009 e na Lei nº 287, de 04/12/1979, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 55,82 (cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), em favor de MARCIA CRISTINA MACHADO.\r\nId: 770203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "770252": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 15 DE MAIO DE 2009\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - CI/DGAF Nº 38/2009\r\nId: 770252\r\n"
        ],
        "770373": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "do servidor estadual doRG nº 24.248, consoante ao Decreto 41.687 de 11.02.2009, para a Coordenadoria da Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Saúde de Resende.\r\ndo servidor estadual daMédico, matrícula nº 263.418-6, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\ndo servidor estadual da matrícula nº 1.004.497-2, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\ndo servidor estadual daRG nº 70.370 em substituição ao , RG nº 37.111, consoante ao Decreto 41.687 de 11.02.2009, para a ALERJ/Gabinete do deputado Marcelo Freixo.\r\ndo servidor estadual da matrícula nº 293.414-9, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\ndo servidor estadual daTécnico Superior Administrativo matrícula nº 185-9, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\ndos servidores estaduais do CBMERJ, CB BM Robson Alexandre Pereira AlvesCB BM Gil de Azevedo Gonçalves Junior, RG nº 30.499, para a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndo servidor estadual daRG nº 57.709, para a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndo servidor estadual daRG nº 176.248-3, para a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndo servidor estadual da PMERJ, 3º Sgt. PM Tatiana Pará Nascimento de Moura, RG nº 176.248-3, para a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndos servidores estaduais doRG nº 14.542, , RG nº 09.302, para a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndo servidor estadual da matrícula nº 3.620, para a CEPERJ.\r\nId: 770373\r\n"
        ],
        "770436": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nMARCO ANTONIO BARRETO DE SIQUEIRAINDEFIRO.\r\nId: 770436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "770443": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/05/2009\r\nProcesso nº E-03/10.600.633/2007 - De acordo com os ditames do artigo 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 005/2007, estendo poderes à 16ª COPIA para apurar a conduta do servidor Sérgio Polessa Machado, Agente Administrativo - Coordenador de Turno, matrícula nº 5.004.586-3, de acordo com o solicitado pela douta Comissão às fls. 914, com a conseqüente devolução de prazo.\r\nId: 770443\r\n"
        ],
        "770452": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E04/014989/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 22/2009, referente a RICARDO LUIZ DE MACEDO CHAVES.\r\nId: 770452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "770458": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nMURILLO MACHADO EVANGÉLICO, matr. nº 812-8 - DEFIROo pagamento.\r\nId: 770458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "770460": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.05.2009\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 13.05.2009\r\nProc. nº E-18/400.325/2009\r\nOnde se lê: ELIZABETH PORTELA CORRÊA DE CARVALHO\r\nLeia-se: MARIA ELIZABETH PORTELA CORRÊA DE CARVALHO\r\nId: 770460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "770476": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 14.05.2009\r\nProc. nº E-23/300102/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR-RIOCARD, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 117.382,04 (cento e dezessete mil trezentos e oitenta e dois reais e quatro centavos), referente ao mês de maio de 2009, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300103/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, no valor de R 4.007,10 (quatro mil sete reais e dez centavos), para aquisição de Vale Transporte, referente ao mês de maio de 2009, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300104/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, no valor de R 2.203,60 (dois mil duzentos e três reais e sessenta centavos), referente ao mês de maio de 2009, do sistema FETRANSCARD, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 770476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "770478": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\nProc. n° E-11/50.228/2009 - Soraia Cardoso Machado,Técnico de Administração, matr. 7000058-3.\r\nProc. nº E-11/50.229/2009 - Marcos Paulo de Souza Oliveira,Técnico de Informática II, Matr.7000038-5.\r\nProc. nº E-11/50.230/2009 - Ana Lúcia de Oliveira, Técnico de Contabilidade, matr. 7000004-7.\r\nProc. nº E-11/50.231/2009 - Tiago de Carvalho Santos, Técnico de Administração, matr. 7000059-1. \r\nProc. nº E-11/50.232/2009 - Viviane Falco Ribeiro, Técnico de Administração III, matr.7000064-1. \r\nProc. nº E-11/50.233/2009 - Isabel Alves Lourenço, Técnico Contabi lidade, matr. 7000023-7. \r\nProc. nº E-11/50.234/2009 - Lazaro Pereira de Oliveira, Digitador, matr. 7000034-4. \r\nProc. nº E-11/50.235/2009 - Cristiano Gomes Carvalho, Digitador, matr.7000082-3. \r\nProc. nº E-11/50.236/2009 - Ana Maria de Castro Panaro, Digitador, matr.7000005-4.\r\nAUTORIZO o encerramento de folha dos ex-servidores acima.\r\nId: 770478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "770493": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Previdenciário, nível 1, matrícula nº 1369-8. DEFIRO o postulado e, APROVOa Minuta de Portaria, que trata da aposentadoria do servidor, e em conseqüência, a Minuta de Apostila, referente à fixação dos proventos de inatividade.\r\nId: 770493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "770506": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, fica suspensa a operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros na modalidade de fretamento por parte da Classic Locatur Turismo e Fretamento Ltda (RJ-538). \r\nId: 770506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "770513": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.05.2009\r\nProcesso nº E-03/1155/2009 - VÂNIA BRAGA PIGNATARI, RG nº 063702567 - IFP. DEFIRO o pedido de auxílio funeral.\r\nId: 770513\r\n"
        ],
        "770527": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2009/056.959-8 EMPRESA: COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE CARGAS E SERVICOS DE INFRAESTRUTURA UNIAO DE RIO DAS OSTRAS. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2009/040.143-3 EMPRESA: BAMCA FIBRAS LTDA. Indeferido.\r\nId: 770527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "770535": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 14.05.2008\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora LEILA MARIA LOPES BEZERRA, matr. nº 4927-0, Professor Associado, no período de 20/05/2009 a 08/06/2009, para participar do evento 17 Congress of International Society for Human and Animal, em Tóquio, no Japão. \r\nId: 770535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "770538": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.05.2009\r\n- AUTORIZO a licença PROCASE, modalidade parcial, com vencimentos e vantagens integrais da servidora TEREZINHA REGINA NOGUEIRA NAZAR, matr. nº 34479-6, Pedagoga, lotada no Instituto de Aplicação Fernando R. Silveira - Cap/UERJ, para realizar o Curso de Mestrado em Educação, na Universidade Estácio de Sá, no período de 13/05/2009 a 09/02/2011.\r\n- AUTORIZO a licença PROCASE, modalidade parcial, com vencimentos e vantagens integrais da servidora VERA REGINA SAMPAIO PENNA, matr. nº 7372-6, Pedagoga, lotada no Departamento de Ações Pedagógicas/SR-1/UERJ, para cursar Especialização em Educação com Aplicação da Informática, na Faculdade de Educação/UERJ, no período de 13/05/2009 a 14/04/2010.\r\nId: 770538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "770539": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15.05.2009\r\n- ROGERIO MORAES, matr. 32591-0 - DESAVERBE-SE, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99, os períodos constantes do presente processo.\r\n- JANAINA PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, matr. 34906-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado junto a Prefeitura da Cidade de Petrópolis, no período 09/01/2000 a 07/06/2008, totalizando 3.066 dias de exercício. \r\n- HELIO NOGIMA, matr. 35071-0 - ANOTE-SE, o tempo de serviço/contribuição prestado junto a UERJ, nos períodos 01/03/2005 a 28/02/2007 e de 01/04/2007 a 01/03/2009, totalizando 1.431 dias de exercício. \r\n- REGINA CELI ALVES ROSA, matr. 5850- 3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período 06/11/80 a 02/01/82, totalizando 422 dias de exercício. \r\n- JOSÉ LUIZ ALBERTO, matr. 25119-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos 31/08/72 a 30/03/73, 18/05/73 a 30/10/74, 26/12/74 a 13/02/75 e de 15/08/75 a 30/08/76, totalizando 1.172 dias de exercício. \r\n- PAULO CESAR FRUCTUOSO, matr. 34056-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos 01/08/74 a 31/03/92 e de 01/04/92 a 30/06/2002, totalizando 10.196 dias de exercício. \r\nId: 770539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "770546": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 13/05/2009\r\nProcesso nº E-10/701.528/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no inciso X, art. 24, c/c o art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e posteriores alterações, e adjudico a locação não residencial do imóvel situado na Rua Visconde de Inhaúma, nº 6, com 08 (oito) andares, Centro - Rio de Janeiro, a empresa PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor mensal de R 19.250,00 (dezenove mil duzentos e cinquenta reais), e valor total estimado em R 1.258.924,20 (hum milhão, duzentos e cinquenta e oito ml novecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), por um período de 60 (sessenta) meses, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, às fls. 129, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 770546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "770559": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\nDE 12.05.2009\r\no pedido de revisão interposto por a multa constante do Auto de Infração nº 43465, de 15/02/2006. \r\nDE 14.05.2009\r\nAUTO POSTO M.L. DE SÃO CRISTOVÃO LTDA, a multa constante do Auto de Infração nº 44.088, de 24/11/2006. \r\nZENIaplicada pelo Auto de Infração nº 43.380, de 01/02/2006.\r\nId: 770559\r\n"
        ],
        "770577": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.05.2009\r\nProcesso nº E-08/008.668/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUI SIÇÃO DE MACA MULTIFUNCIONAL nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: AUTOLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no item único, perfazendo a licitação o valor total de R 1.107.000,00 (um milhão cento e sete mil reais).\r\nId: 770577\r\n"
        ],
        "770578": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            " Processo nº E-08/004.399/2008- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CARBONATO DE LÍTIO, CARBOXI METIL CELULOSE, CARVEDILOL E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes em presas: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 24, pelo valor total de R 55.186,98, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 11, pelo valor total de R 3.015,00 e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 15, pelo valor total de R 12.768,87, perfazendo a licitação o valor total de R 70.970,85 (setenta mil novecentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos). Itens Fracassados: 10, 13 e 23.\r\nId: 770578\r\n"
        ],
        "770592": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 13.05.2009\r\n03 (três) meses\r\nProc. nº E-08/605622/2007 - NEI GOMES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 183.316-9, referente ao período base de 01/08/1988 a 30/08/1993, correspondente a 180 dias.\r\nProc. nº E-08/1434/1988 - YARA CURVACHO MALVEZZI, Médico, matr. nº 182.599-1, referente ao período base de 09/06/1980 a 07/06/1985, correspondente a 180 dias.\r\nProc. nº E-08/608245/1991 - ROBERTO RICARDO BRAGA, Médico, matr. nº 145.791-0, referente ao período base de 20/05/89 a 18/05/1994, correspondente a 180 dias.\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas dos servidores acima.\r\n06 (seis) meses\r\nProc. nº E-08/605238/1996 - ROBERTO DA SILVA BRAGA, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.336-3, referentes ao período base de 26/11/1986 a 22/11/1996, correspondente a 360 dias.\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor acima. \r\n09 (nove) meses\r\nProc. nº E-08/12463/1988 - IRENILDA LIMA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 161.983-2, referentes ao período-base de 16/08/1980 a 02/03/1996, correspondente a 540 dias.\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor acima. \r\n12 (doze) meses\r\nProc. nº E-08/600808/2004 - ADMARDO HENRIQUE TAVARES, Médico, matr. nº 153.998-0, referentes ao período base de 06/08/1976 a 31/07/1996, correspondente a 720 dias.\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor acima. \r\nId: 770592\r\n"
        ],
        "770597": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "DE 15/05/2009\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2009.\r\nId: 770597\r\n"
        ],
        "770611": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "ENTO RODOVIÁRIO E\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 11/05/2009\r\na dispensa de licitação, conforme o disposto no inciso IV do art. 24, c/c o art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e a contratação dos serviços de administração, operação e fiscalização do Terminal Rodoviário de Cabo Frio, no valor total de R 226.752,48 (duzentos e vinte e seis mil setecentos e cinqüenta e dois reais e quarenta e oito centavos) sendo o valor mensal de R 37.792,08 (trinta e sete mil setecentos e noventa e dois reais e oito centavos), em favor da empresa SOCICAM ADMINISTRAÇÃO PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças e parecer da Comissão de Licitação, bem como da Assessoria Jurídica.\r\nId: 770611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "770653": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nCENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com fulcro no caput do art. 25 da referida Lei, em favor da Fundação Getúlio Vargas - FGV, no valor estimado de R 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), nos termos da autorização da Srª Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 770653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "770673": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.05.2009\r\n, com ressalva e recomendação, a prestação de contas do Convênio nº 116/2005 - BPC 5ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, tendo em vista o parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 115/116.\r\n, com ressalva e recomendação, a prestação de contas do Convênio nº 042/2000 - BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Itaguaí, tendo em vista o parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 48.\r\n, com ressalva e recomendação, a prestação de contas do Convênio nº 108/2004 - BPC 4ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Campos do Goytacazes, tendo em vista o parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 89.\r\na prestação de contas do Convênio nº 115/2005 - BPC 5ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Macaé, tendo em vista o parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 82.\r\nId: 770673\r\n"
        ],
        "770719": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.05.2009\r\n, matr.08/100.894-8, período base de 09.05.2003 a 06.05.2008.\r\n, matr.08/103.877-0, período base de 05.02.2004 a 16.03.2009.\r\nMARIA DAS GRAÇAS COSTA DOS SANTOS, matr.08/105.051-0, período base de 07.03.2004 a 05.03.2009.\r\n, matr.08/106.671-4, período base de 18.04.2004 a 16.04.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-ESPECIAL\r\n, matr. 08/100.660-3 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-especial, período base de 05.03.2004 a 03.03.2009, e AUTORIZO a contagem em dobro de 02 meses de licença-especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 09.03.89 a 07.03.94, no total de 120 dias.\r\n, matr. 08/103.084-3 - AUTORIZO a contagem em dobro de 05 meses de licença-especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 31.10.86 a 19.12.86, no total de 300 dias, revogando o despacho de 14.04.2009, publicado no D.O. de 29.04.2009.\r\n, matr. 08/106.860- 3 AUTORIZO a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença- especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 28.03.90 a 26.03.95, no total de 180 dias.\r\n, matr. 08/105.255-7 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-especial, período base de 18.10.2002 a 16.10.2007, e AUTORIZO a contagem em dobro de 12 meses de licença-especial, não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 24.10.77 a 22.10.82 (03 meses), 23.10.82 a 21.10.87 (03 meses), 22.10.87 a 19.10.92 (03 meses) e de 20.10.92 a 18.10.97 (03 meses), no total de 730 dias.\r\n, matr. 08/101.235-3 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço, em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 13.10.69 a 02.06.72, 10.08.72 a 18.09.72, 04.12.72 a 04.01.73, 23.02.73 a 22.11.73 e de 23.11.73 a 31.05.74, no total de 1370 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 23.11.73 a 30.03.74 e de 01.06.74 a 31.12.74, por serem concomitantes.\r\n, matr.08/103.419-1- CONCEDO o salário-família. \r\nId: 770719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "770765": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/05/2009\r\nProc. nº E-09/00609/1076/2009 - Alini Luiz Capella, matr. nº 160.536- 9 - período base: 26/01/96 a 24/01/2001 e de 25/01/2001 a 22/03/2006 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/067/1301/2009 - Carmem Menduinha Bessa, matr. nº 815.831-3 - período base: 17/06/2001 a 21/07/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/002700/1124/2009 - João Carlos Alves Fernandes , matr. n.º 263.579-5 - período base: 07/06/92 a 05/06/97, 06/06/97 a 18/06/2002 e de 19/06/2002 a 17/06/2007 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/0025/1215/2006 - Julio Cesar Chamarelli, matr. nº 177.338-1 - período base: 20/01/2004 a 17/01/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1871/1917/2009 - Paulo Cesar dos Santos, matr. nº 265.691-6 - período base: 12/06/2003 a 09/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1041/1650/2009 - Vanessa Dias Teixeira, matr. nº 819.578-6 - período base: 17/12/2002 a 03/02/2007 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/000462/1702/2009 - Paulo Sergio Bartholomeu Mousores, matr. nº 177.577-4 - Exercício 1982,1983,1984,1985,1986,1987,1989,1991,1992,1993,1994,1995,1996\r\n1997 e 1998 = 900 dias. AUTORIZO para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 770765\r\n"
        ],
        "770820": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27.04.2009\r\nProcesso nº E-06/972.360/1998 - MARIO AUGUSTO BERNARDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 177.807-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 01.02.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/933.011/2008 - GETULIO SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 176.772-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 01.04.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/951.124/2008 - ILMA DE ALMEIDA FIGUEIRA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 181.173-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 18.11.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/222.302/2008 - JORGE CORREA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 257.875-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 06.10.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/222.307/2008 - MICHAEL MARTINS ALVARENGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 849.316-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 21.10.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/222.306/2008 - FERNANDO BRITO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 289.122-4 - Fixados os proventos, com validade a contar de 17.10.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/222.304/2008 - CLAUDIO ARCEBISPO DE FLORENÇA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 192.487-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 23.10.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/222.308/2008 - DILSON RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 822.369-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 01.11.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/925.186/2007 - HELOISA HELENA DE SOUZA ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 181.180-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 26.09.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/222.403/2008 - JOSE ANTONIO MONTEIRO DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, matricula nº 899.397-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 06.11.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/220.183/2008 - RICARDO LIMA DUARTE PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 816.603-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 22.11.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/221.637/2008 - REGINALDO JOSE DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 192.630-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.07.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/222.303/2008 - OGMAR CRUZ DA SILVA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 177.928-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 23.10.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 770820\r\n"
        ],
        "770821": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 17.04.2009\r\nProcesso nº E-21/990.023/2009 - ARLY XAVIER ESPINDOLA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 257.922-5 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 14 e 15 do presente administrativo o servidor ARLY XAVIER ESPINDOLA matricula nº 257.922-5, faz jus ao abono de permanência a partir de 08.05.2007. \r\nId: 770821\r\n"
        ],
        "770822": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08.05.2009\r\nProc. nº E-03/2.200.326/A/96 - EDITE DE ANDRADE NASCIMENTO, Servente, mat. nº 1.201.849-5, Servente, período base de 23.12.2003 a 25.02.2009.\r\nProc. nº E-03/2.200.145/94 - MARIA DAS GRAÇAS NASARIO BARBOSA, Servente, mat. nº 1.201.848-7, período base de 02.08.2002 a 24.08.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.000.047/96 - JURACI DE FÁTIMA ROSA DA CONCEIÇÃO, Merendeira, mat. nº 278.025-2, período base de 01.01.98 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/7.400.044/89 - ROSA MARIA MARTINS MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 161.030.-2, períodos base de 13.04.92 a 12.04.97 e de 13.04.97 a 11.06.2002.\r\nProc. nº E-03/5.000.069/94 - JANE DE FATIMA ROSA GOMES, Servente, mat. nº 278.012-0, períodos base de 01.01.98 a 31.12.2002 e de 01.01.2003 a 29.01.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 770822\r\n"
        ],
        "770823": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29.04.2009\r\nProc. nº E-03/6.900.337/96 - ELIANA MARTINS DA SILVA, Servente, mat. nº 276.200-3, período base de 24/10/99 a 20/11/2004\r\nProc. nº E-03/10.101.534/97 - SOLANGE VAZ TRIGUEIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.751-8, período base de 14/10/98 a 22/02/2004.\r\nProc. nº E-03/10.101.253/2004 - LÍGIA COELHO COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.353-7, período base de 01/03/2001 a 28/02/2006.\r\nProc. nº E-03/6.910.356/2000 - DAYSE AMARAL DE CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.988-1, período base de 15/03/2004 a 14/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.910.339/2000 - MARIA DA GRAÇA AZEVEDO, Servente, mat. nº 5.024.247-8, período base de 19/09/2002 a 14/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.900.546/94 - MARIA DA CONCEIÇÃO FLORES DA CRUZ, Servente, mat. nº 1.204.552-2, período base de 29/12/2003 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/6.910.351/98 - TELMA ALVES RODRIGUES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.112-5, período base de 22/08/97 a 11/10/2002.\r\nProc. nº E-03/6.902.630/90 - MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 156.290-9, período base de 04/02/2004 a 03/02/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.191/2002 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.615-0, período base de 30/10/2001 a 29/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.102.082/2003 - PATRÍCIA SOARES DA SILVA SAN TOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.909-6, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.920.519/99 - LEILA RANGEL PRAÇA SALVADOR, Prof. Doc. II, mat. nº 281.588-4, período base de 15/04/2004 a 14/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.101.319/2000 - REGINA LÚCIA DE OLIVEIRA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 159.136-1, período base de 20/06/97 a 19/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.573/2003 - MARCIA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.391-3, período base de 28/10/98 a 06/11/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.901.498/95 - MARIA APARECIDA DA SILVA PINHEIRO, Servente, mat. nº 1.204.418-6. INDEFIRO.\r\nId: 770823\r\n"
        ],
        "770824": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DA COORDENADORIA REGIONAL\r\nDE 04/05/2009\r\nProc. nº E-03/8.610.733/2004 - LUIZA APARECIDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 192.067-7, período base de 05/01/2002 a 04/01/2007.\r\nProc. nº E-03/8.611.013/2007 - VERA NILZA DA CONÇEIÇÃO BRAGA, Servente, mat. nº 5.009.672-6, período base de 20/12/2002 a 19/12/2007.\r\nProc. nº E-03/8.610.276/2009 - MARLENE MONTEIRO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.009.899-5, período base de 01/07/2001 a 21/07/2006.\r\nProc. nº E-03/8.610.307/2009 - JOÃO DA CRUZ, Zelador, mat. nº 5.024.160-3, período base de 16/09/99 a 12/10/2004.\r\nProc. nº E-03/8.610.257/2009 - SHIRLEI LEONIA MENDES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.009.250-1, período base de 09/11/2003 a 08/11/2008.\r\nProc. nº E-03/902.891/95 - ARNALDO AURILIO, Agente Administrativo, mat. nº 189.572-1, período base de 11/03/2000 a 10/03/2005.\r\nProc. nº E-03/8.610.277/2009 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.009.913-4, período base de 24/05/2001 a 22/07/2006.\r\nProc. nº E-03/8.610.279/2009 - FERNANDO SILVA DE SOUZA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.009.905-0, período base de 02/11/2002 a 01/11/2007.\r\nProc. nº E-03/8.610.280/2009 - CARLA CARDOSO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.164-1, período base de 18/04/2000 a 17/04/2005.\r\nProc. nº E-03/8.610.278/2009 - NILSA FARIA EUGENIO, Servente, mat. nº 5.008.405-2, período base de 11/09/2001 a 16/11/2006.\r\nProc. nº E-03/8.610.738/2005 - GRAÇA HELENA MOREIRA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 508.154-2 período base de 01/09/2003 a 31/08/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.315/2009 - LUCIANA SANTOS DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 848.006-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.285/98 - MARIA APARECIDA SCAMUFFA, Servente, mat. nº 284.379-5, período base de 0108/2001 a 31/07/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/8.610.703/2002 - MARIA DE ASSUNÇÃO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.550-6, períodos base de 18/02/86 a 17/02/91 e de 07/10/99 a 21/11/2004.\r\nProc. nº E-03/8.610.291/2009 - ESTELA MARTINS NOGUEIRA, Agente de Coordenador Turno, mat. nº 5.009.370-7, período base de23/05/96 a 22/05/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/8.610.535/2009 - ALICE HELENA DE MELLO CARVALHO OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 196.395-8 \r\nProc. nº E-03/8.610.520/2009 - CARLA GRANEIRO LACERDA DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.297-5.\r\nProc. nº E-03/8.610.722/2009 - ELIANA BARRETO DE SOUZA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.236-4.\r\nProc. nº E-03/8610.771/2009 - DEISE DE SOUSA BERBARDO SONCIM, Prof. Doc. I, mat. nº 934.307-0.\r\nProc. nº E-03/8.610.655/2009 - KATIA MARIA DOS SANTOS SALES MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.946-0.\r\nProc. nº E-03/8.610.654/2009 - KATIA MARIA DOS SANTOS SALES MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 282.318-5.\r\nProc. nº E-03/8.610.808/2009 - NELMA REGINA MENEZES DE ALCANTARA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.706-3.\r\nProc. nº E-03/8.610.772/2009 - ALDAIR MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.597-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 770824\r\n"
        ],
        "770851": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/04/2009\r\nProc. n° E-03/6.710.081/2005 - CARLOS ERNESTRO SAMPAIO, Prof. Doc.I, mat. nº 831.099-7.\r\nProc. n° E-03/6.710.333/99 - EVANILDA BARBOSA CORREA ESTEFANELI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.712-4. \r\nProc. n° E-03/6.710.146/2001 - MARIA APARECIDA BARROS CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.692-5. \r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 770851\r\n"
        ],
        "770861": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            " \r\nE INFRAESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/05/2009\r\nProc. nº E-03/2.151/2009 - ALEX SANDRO RICARDO DE MATOS. DEFIRO.\r\nProc. nº E-03/200.629/2008 - ARMANDO NEY FEIJÓ DA PACIENCIA NABUCO. INDEFIRO.\r\nProc. nº E-03/2.177/2009 - TASSIA NUNES GOMES. INDEFIRO.\r\nId: 770861\r\n"
        ],
        "770877": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/05/2009\r\nProcesso nº E-03/7.900.094/97 - ANA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 505.650-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/6.301.138/95 - BENEDITA MARIA POUSA COSTA SOBRAL, matrícula nº 92.582-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2004.\r\nProcesso nº E-03/812.110/2004 - CLAUDETTE GONÇALVES DE CASTRO, matrícula nº 10.804-3, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/01/2005.\r\nProcesso nº E-03/2.210.501/2008 - ELISABETE RAMOS COUTINHO, matrícula nº 199.460-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.101.232/94 - ELZA TELES PEÇANHA, matrícula nº 49.280-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.600.581/2008 - GELMA APICELO DE MATOS, matrícula nº 250.091-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2009.\r\nProcesso nº E-08/223.136/2007 - IARA COSTA DE ABREU, matrícula nº 252.730-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.600.217/97 - ID TERRA BRAZIL VIEIRA, matrícula nº 250.457-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.407.917/2008 - MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA FALQUER, matrícula nº 231.671-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.110.017/2003 - MARIA EUDACIA CALIXTO, matrícula nº 158.056-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.401.026/2008 - MARIA HELENA MACEDO DE CASTRO, matrícula nº 237.650-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.010.217/2008 - MARIA JOSÉ FERNANDES DE CASTRO SOUZA, matrícula nº 187.747-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.405.842/2008 - MARISA FELICISSIMO CARVALHO ARAÚJO, matrícula nº 157.906-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.401.522/2007 - MARLY TRINDADE RODRIGUES, matrícula nº 245.284-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/4.610.248/2008 - MIRMA FERREIRA BOM, matrícula nº 236.542-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.100.190/95 - MYRIAN MOTTA BASTOS, matrícula nº 139.194-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2004.\r\nProcesso nº E-03/4.600.096/96 - ROSANGELA PEREIRA MACHADO, matrícula nº 157.804-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/98.\r\nProcesso nº E-03/4.110.675/2002 - SELMA REGINA VIVAS CARVALHO, matrícula nº 197.256-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.101.806/2008 - SIDNEIA ABREU DE SOUZA, matrícula nº 515.386-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/011.798/2008 - TANIA JUNQUEIRA DE BRITTO PAVANELLI, matrícula nº 239.069-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2008, revogando-se o despacho de 18/03/2009, publicado no D.O. de 25/03/2009.\r\nDE 13/05/2009\r\nProcesso nº E-06/15.296/2003 - BIANCA DA SILVA ABRAHÃO, matrícula nº 835.136-3, Agente Administrativo - DEGASE, período base de 11/09/98 a 09/09/2003.\r\nProcesso nº E-25/51.791/2004 - GEORGE ALEXANDER SIBBALD FOX, matrícula nº 835.716-2, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 13/11/2008.\r\nProcesso nº E-23/500.085/2006 - SANDRA LEONOR MARÇAL MARQUES, matrícula nº 835.437-5, Pedagogo, período base de 14/10/2003 a 13/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/24.181/94 - VITORIA LUCIA BARBOSA ALVES, matrícula nº 270.807-1, Inspetor de Alunos II, período base de 28/04/2000 a 16/05/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-03/22.240/84 - ZILDA CHAVES DE OLIVEIRA SCHEMIKO, matrícula nº 681.827-2, Prof. Doc. II. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 15/08/74 a 14/08/84; de 15/08/84 a 24/08/89; de 24/08/93 a 23/08/2003 e de 24/08/2003 a 23/08/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-12/650.083/2008 - EDUARDO BARBOZA DE ARAÚJO, matrícula nº 887.594-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Indefiro o processo.\r\nProcesso nº E-03/10.012.875/2008 - CARMEM LUCIA AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 5.021.927-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/86 a 30/08/94, num total de 3.039 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.901.042/2007 - EDINALDA SANTOS, matrícula nº 235.220-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/80 a 31/12/80, num total de 306 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/90.237/2009 - EDSON MOURA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 916.062-3, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/06/82 a 28/04/86; de 01/09/86 a 26/12/95; de 14/08/96 a 02/03/98; de 26/02/99 a 18/03/99; de 22/03/99 a 13/06/2002 e de 02/01/2003 a 28/12/2004, num total de 7.318 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 29/12/2004 a 10/03/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.210.002/2009 - ELIANE CARDOSO NEVES GOMES, matrícula nº 920.449-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 20/09/84 a 31/12/88, num total de 1.564 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/8.210.002/2009 - ELIANE CARDOSO NEVES GOMES, matrícula nº 920.449-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o período de 01/01/89 a 01/05/2005, num total de 5.965 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, como Professor, desprezando-se o dia 02/05/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.611.187/2008 - ELIANE CASTILHO DE SOUZA QUINTANILHA, matrícula nº 5.014.095-3, Servente - CIEP. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/04/85 a 19/03/92 e de 01/03/93 a 06/03/94, num total de 2.890 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 01/05/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.012.715/2008 - ELIANA LOPES DE ARAUJO, matrícula nº 5.021.062-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/04/74 a 30/09/80; 21/04/87 a 30/12/87 e de 01/09/89 a 09/05/94, num total de 4.330 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Ensino, Auxiliar de Administração e Professor, desprezando-se o período de 10/05/94 a 31/05/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.611.188/2008 - ELZA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.014.094-6, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/73 a 30/09/75; de 01/10/75 a 30/09/79 e de 24/07/89 a 31/12/92, num total de 3.563 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.012.147/2008 - EXPEDITO PINTO DE SOUZA, matrícula nº 5.021.088-9, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/12/85 a 23/05/86; de 19/05/88 a 05/08/88; de 17/10/88 a 02/01/89; de 01/06/89 a 31/10/89; de 01/03/90 a 31/01/91; de 01/03/91 a 31/12/93 e de 01/02/94 a 09/05/94, num total de 1.941 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 10/05/94 a 31/05/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.204.619/2008 - FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES NETO, matrícula nº 5.004.330-6, Zelador Vigilante. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/09/77 a 04/08/83; de 01/09/84 a 15/06/88; de 16/06/88 a 01/09/92 e de 09/08/93 a 06/03/94, num total de 5.277 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-01/601.174/96 - GRACIANO SATIRO BANDEIRA, matrícula nº 230.454-1, Artífice II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 29/07/70 a 05/11/70; de 16/04/71 a 18/06/74; de 11/08/75 a 30/07/76 e de 14/02/77 a 23/02/83, num total de 3.810 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.310.003/2009 - IARA FRANÇA SALGADO DOS SANTOS, matrícula nº 243.696-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/02/68 a 20/10/77, num total de 3.200 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.600.098/2009 - JESUINA MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES, matrícula nº 270.759-4, Merendeira, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/79 a 30/06/87, num total de 3.070 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.006.092/2008 - JUVENAL VARGAS FILHO, matrícula nº 5.011.727-4, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/11/73 a 03/07/76; de 03/01/78 a 18/01/80; de 16/06/80 a 02/03/82; de 22/06/82 a 30/09/82; de 16/12/82 a 20/12/83; 20/02/84 a 07/01/86; 13/02/86 a 31/03/86; 28/05/86 a 23/01/87; 01/03/87 a 31/05/88; 01/06/88 a 18/04/89 e de 05/09/89 a 06/11/90, num total de 4.991 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.012.239/2008 - LUCIA MARIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 5.007.956-5, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/89 a 30/12/92 e de 01/04/93 a 01/07/93, num total de 1.336 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.106.575/2008 - MARGARIDA MARIA MELRO, matrícula nº 5.002.630-1, Prof. Doc.II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/78 a 16/08/78; 01/06/82 a 21/03/84 e de 01/09/89 a 17/03/92, num total de 1.784 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.010.707/2008 - MARIA JOSÉ DA APRESENTAÇÃO DIAS, matrícula nº 273.790-6, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/07/80 a 10/11/80; 11/03/85 a 31/12/85; 01/01/86 a 31/12/86 e de 01/01/87 a 31/12/87, num total de 1.149 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, como Servente, desprezando-se o pe ríodo de 01/01/88 a 29/02/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.900.665/2008 - MARIA SARA VILELA BASTOS, matrícula nº 5.018.654-3, Prof. Doc.II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/90 a 09/05/94, num total de 1.374 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.012.645/2008 - NILCÉA DE SOUSA ABELHAS, matrícula nº 5.015.838-5, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/84 a 11/04/85 e de 26/12/85 a 29/06/90, num total de 2.080 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/202.558/2008 - RONALDO CHAVES DE SOUZA, matrícula nº 195.227-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/09/73 a 09/09/75 e de 02/09/77 a 31/03/82, num total de 2.409 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos 01/04/82 a 27/03/92 e de 28/03/92 a 23/02/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.012.571/2008 - ROSANA FERNANDES CARVALHO DA COSTA, matrícula nº 252.627-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 17/10/84 a 29/10/86, num total de 743 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Ensino.\r\nProcesso nº E-03/2.310.082/2009 - SIRLENE DE JESUS, matrícula nº 5.017.152-9, Agente Administrativo - Secretaria - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/90 a 01/02/93, num total de 855 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/04/2005 a 31/05/2005; de 01/07/2005 a 28/02/2007 e de 01/04/2007 a 31/03/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.012.581/2008 - SONIA REGINA CAVALCANTE, matrícula nº 1.203.004-5, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/01/80 a 14/04/80 e de 05/05/80 a 01/06/82, num total de 846 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\nProcesso nº E-03/10.012.641/2008 - SÔNIA CRISTINA FRANCISCO, matrícula nº 5.020.807-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/81 a 01/04/83; de 01/07/83 a 01/02/84; de 02/05/84 a 30/03/85; de 01/09/85 a 31/12/85; de 01/04/86 a 30/12/86; de 01/04/88 a 28/02/89; e de 22/03/89 a 09/05/94, num total de 3.793 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 10/05/94 a 23/05/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.800.252/2006 - SONIA REGINA PAULUCCI SIMÕES, matrícula nº 825.790-9, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/03/72 a 31/01/96, num total de 4.835 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/4.111.470/2008 - VANDA LUZIER ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 249.662-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/80 a 15/01/81, num total de 345 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/900.820/93 - MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA RIGHETTO, matrícula nº 233.060-3, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 17/12/93, publicado no D.O. de 22/12/93, que averbou 1.489 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 770877\r\n"
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        "770894": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 18/05/2009\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n86-9\r\nROBERTO DE PAULA SEABRA\r\n11\r\n60\r\n05/04/2009\r\nC\r\n1.402-7\r\nHUMBERTO SILVA DE MACEDO\r\n10\r\n55\r\n09/12/1990\r\nC\r\n1.402-7\r\nHUMBERTO SILVA DE MACEDO\r\n11\r\n60\r\n08/12/1993\r\nC\r\n190.947-2\r\nFERNANDO LUIZ BUARQUE DE LIMA\r\n9\r\n50\r\n23/04/2009\r\nC\r\n193.192-2\r\nJORGE LUIZ MENDES V. DE CARVALHO\r\n9\r\n50\r\n25/04/2009\r\nC\r\n193.634-3\r\nMARIZE DA SILVA LOUZADA DALL ARMI\r\n9\r\n50\r\n15/04/2009\r\nC\r\n193.665-7\r\nMARIZE PINTO DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n04/04/2009\r\nC\r\n193.849-7\r\nELIANA SILVA AGUIAR DE GODOY\r\n9\r\n50\r\n14/04/2009\r\nC\r\n193.868-7\r\nJOSE RENATO BARBOSA PRESGRAVE\r\n9\r\n50\r\n15/04/2009\r\nC\r\n194.060-0\r\nEDIMILSON MARQUES DE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n23/04/2009\r\nC\r\n195.811-5\r\nMARCELO DE PAIVA DELGADO\r\n9\r\n50\r\n19/04/2009\r\nC\r\n196.340-4\r\nELIZABETH MIRANDA ROSA SANTORO\r\n2\r\n15\r\n29/06/1990\r\nC\r\n196.340\r\nELIZABETH MIRANDA ROSA SANTORO\r\n3\r\n20\r\n28/06/1993\r\nC\r\n196.340\r\nELIZABETH MIRANDA ROSA SANTORO\r\n4\r\n25\r\n30/06/1998\r\nC\r\n196.340\r\nELIZABETH MIRANDA ROSA SANTORO\r\n5\r\n30\r\n29/06/2001\r\nC\r\n196.340\r\nELIZABETH MIRANDA ROSA SANTORO\r\n6\r\n35\r\n28/06/2004\r\nC\r\n196.340\r\nELIZABETH MIRANDA ROSA SANTORO\r\n7\r\n40\r\n28/06/2007\r\nC\r\n198.051-5\r\nSIDNEY TEIXEIRA MACHADO\r\n10\r\n55\r\n05/04/2009\r\nC\r\n285.130-1\r\nANNA MARIA DE MAGALHAES B. CAETANO\r\n8\r\n45\r\n19/04/2009\r\nC\r\n1.005.436-9\r\nMARIA GABRIELA MELO DA COSTA\r\n10\r\n55\r\n14/04/2009\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\nC-CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 770894\r\n"
        ],
        "770929": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            " PROCESSO Nº E-07/200/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - Torno sem efeito 22 de abril de 2009, publicado no D.O. de 24 de abril de 2008, às fls. 05, 06 e 06v, destes autos, na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. \r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-12/1335/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - Ciente, na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. \r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em prosseguimento. \r\nPROCESSOS Nºs E-09/002/2583/2009, E-09/003/2583/2009, E- 09/030/2514/2009 e E-09/069/2512/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares. \r\nId: 770929\r\n"
        ],
        "770979": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS \r\nDE 30/04/2009\r\nde acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), em favor de PAPILLON COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 001, de 08/01/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2009. \r\nId: 770979\r\n"
        ],
        "770983": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            " COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 14.05.2009\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 283.923-1. Louvada nas informações da Assessoria de Pagamento às fls. 36, fica retificado o valor da dívida reconhecida no ato de fls. 13, publicado no D.O. de 25.01.2008, ratificados os seus demais termos.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.860-8. Louvada nas informações da Assessoria de Pagamento às fls. 31, fica retificado o valor da dívida reconhecida no ato de fls. 12, publicado no D.O. de 03.12.2007 e republicado no D.O. de 04.12.2007, ratificados os seus demais termos.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.268-3. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09.03.2009 a 07.04.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 104.594-7. Louvada na manifestação da Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, às fls. 66, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2009, observado o disposto no inciso XI do art. 37 da Constituição da República na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, matrícula nº 181.563-8. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, retifico a fundamentação legal do ato de concessão do abono de permanência, publicado no D.O. de 08/05/2009, para § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.946-6. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10.03.2009 a 08.04.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nGELZA APARECIDA SANTANA PRADO DOS SANTOS, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 175.681-6. Louvada nas informações prestadas às fls. 13, pela Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, aprova a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2009.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 264.846-7. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 35, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de triênios de exercícios anteriores.\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, matrícula nº 820.401-8. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13.10.2008 a 11.11.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.951-6. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.07.2008 a 30.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, matrícula nº 820.401-8. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.07.2008 a 30.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.943-3. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.04.2009 a 30.04.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Assistente II, símbolo DAÍ-6, matrícula nº 932.059-9. Autorizo o pagamento de encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.11.\r\nCLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE, Procurador do Estado, matrícula nº 812.362-2. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 meses de licença prêmio não gozada referente ao período base compreendido entre 01/10/1993 a 29/09/1998, concedida através do processo nº E-14/36.880/1999.\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES, Procurador do Estado, matrícula nº 899.416-2. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.04.2009 a 30.04.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006. \r\nId: 770983\r\n"
        ],
        "770985": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "DE 18.05.2009\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 849.579-8. RECONHEÇO A DÍVIDA, louvada nas informações de fls. 45, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças da concessão do abono de permanência.\r\nId: 770985\r\n"
        ],
        "770995": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "DE 14.05.2009\r\nProc. nº E-03/10.200.665/2009 - SANDRA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.184-4. Concedo o afastamento para estágio experimental, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 02.03.2009.\r\nProc. nº E-03/6.500.004/2009 - CONCHETA DINIZ VALERIOTE, Prof. Doc. II, mat. nº 188.279-4. Concedo o afastamento para exercer mandato eletivo pelo período de 16.12.2008 a 15.12.2012.\r\nProc. nº E-03/11.300.747/2008 - ADRIANA LIBERATO NUNES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.893-5. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 24/04/2008 a 23/04/2010.\r\nProc. nº E-03/204.022/2004 - ALAYDE MARIA BRAGA VIDI, Prof. Doc. II, mat. nº 244.027-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 01/01/2009 a 31/12/2011.\r\nProc. nº E-03/10.101.720/2006 - CLAUDIA MIRIAN DE MORAES ROCHA QUINIAO, Prof. Doc. I, mat. nº 870.191-4. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para interesses particulares, pelo período de 02 anos, a contar de 18.12.2008 a 07.12.2010.\r\nId: 770995\r\n"
        ],
        "771013": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no resultado da licitação para o serviço de transporte complementar de baixa capacidade, que transcorreu sob o n° 005/2007, adjudicando, em conseqüência, o seu objeto aos licitantes vencedores.\r\nId: 771013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771014": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            " DE 15.05.2009\r\nProc. nº E-14/12.380/2003 - ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.237-8. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 23/11/2003 a 21/11/2008.\r\nId: 771014\r\n"
        ],
        "771093": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            " do servidor estadual da nºs 194.360-4 e 244.171-5 e o servidor da Prefeitura Municipal de Pinheiral, , Professor II, matrícula nº 9310-1.\r\nda servidora estadual daProfessor DocenteI, matrícula nº 844.522-3, para a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\ndo servidor estadual da matrícula nº 820.032-1, para a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\ndo servidor estadual da nº 353.437- 7, para a Defensoria Geral do Estado.\r\nda servidora estadual damédico matrícula nº 849.771-1, para a PMERJ/Hospital Central da Polícia Militar.\r\ndo servidor estadual doRG nº 14.310 para a SESDEC/Superintendência de Infra-Estrutura.\r\ndo servidor estadual do CBMERJ, Cap. BM Rodrigo Mendes Medina de Figueiredo, RG nº 32.559, para a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndo servidor estadual da PMERJ, 2º Sgt. PM Maristela Ferreira Ribeiro Gomes, RG nº 06.956, para a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndo servidor estadual do CBMERJ, Subtent BM Pedro Luiz do Espírito Santo, RG nº 176.248-3, para a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndos servidores estaduais do RG nº 18.776, em substituição ao , para a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Luciana da Silva Torturello de Carvalho, Professor Docente II, matrícula nº5.006.493-0, para a Prefeitura de Barra Mansa .\r\ndo servidor estadual daArtífice de Manutenção matrícula nº 03.007.744, para a LOTERJ.\r\nId: 771093\r\n"
        ],
        "771094": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.05.2009\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 13 DE MAIO DE 2009\r\nProcesso: E-17/330/2009\r\nOnde se lê: ...José Antonio de Melo Portella... \r\nLeia-se: ...José Antonio de Melo Portella Filho...\r\nD.O. DE 18.05.2009\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 15 DE MAIO DE 2009\r\nOnde se lê: Proc. n° E-13/005/2008/2009\r\nLeia-se: Proc. n° E-13/005/2008\r\nProc. n° E-13/005/2008\r\nOnde se lê: ...RG nº 176.248-3... \r\nLeia-se: ...RG nº 66.110...\r\nProc. n° E-13/004/2008\r\nOnde se lê: RG nº 176.248-3\r\nLeia-se: RG nº 48.431\r\nId: 771094\r\n"
        ],
        "771111": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 18 DE MAIO DE 2009\r\nnos termos do art. 1º do Decreto nº 41.407, de 22 de julho de 2008, que a Secretaria de Estado de Educação realize, sob sua responsabilidade e com observância da legislação pertinente, a obra indicada no presente processo administrativo, afastando, por conseqüência, a aplicação do Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007.\r\nÀ Secretaria de Estado de Educação, em prosseguimento.\r\nId: 771111\r\n"
        ],
        "771128": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 14.05.2009\r\nProc. nº E-09/1482/1919-2008 - Pedro Cesar Baptista da Rocha, matr. 266.398-7. Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nDE 08.05.2009\r\nProc. nº E-09/629/1710-2006 - Sandra Santana de Freitas, matr. 267.206-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2001 e 2002, no valor de R 2.635,54 (dois mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nDE 11.05.2009\r\nProc. nº E-01/600634-2005 - Raimundo Luciano Mendonça, matr. 178.761-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 354,36 (trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/7882/1510-2004 - Liu Tsun Yaei, matr. 860.400-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2001 a 2003, no valor de R 1.156,24 (um mil cento e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\nProc. nº E-08/222510-2008 - José Ciriano de Freitas, matr. 116.079-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 615,96 (seiscentos e quinze reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/6942/1540-2004 - Mauro Daltro Simões, matr. 872.257-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2003, no valor de R 46,84 (quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/6952/1540-2004 - Mário Teixeira Pinto Rodrigues, matr. 859.643-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2000 a 2003, no valor de R 1.323,66 (um mil trezentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/6915/1540-2004 - Nilton José Alves da Costa, matr. 889.145-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2003, no valor de R 46,84 (quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/6451/1540-2004 - Roger Vinicius Ancillotti, matr. 870.724-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2002 e 2003, no valor de R 740,24 (setecentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/6404/1540-2004 - Marco Antonio Teixeira Coelho, matr. 870.774-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2002 e 2003, no valor de R 740,24 (setecentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/5431/1540-2004 - Siel Gomes de Paula, matr. 196.035- 0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2000 a 2003, no valor de R 1.433,44 (hum mil quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/8454/1510-2004 - Marcio Assimos de Almeida, matr. 860.436-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2001 a 2003, no valor de R 1.156,24 (hum mil cento e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/8149/1510-2004 - André Ricardo Gomes Ferreira, matr. 860.320-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2001 a 2003, no valor de R 1.156,24 (hum mil cento e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/5118/1510-2004 - Beatriz Corrêa de Oliveira, matr. 888.969-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2003, no valor de R 328,02 (trezentos e vinte e oito reais e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/209/1510-2004 - Giovan Kromenberger, matr. 872.288-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2002 e 2003, no valor de R 599,32 (quinhentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos).\r\nProc. nº E-01/601966-2005 - Amarildo Martins Viriato, matr. 198.770-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 379,67 (trezentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/3382/1510-2004 - Airton Pereira de Resende, matr. 860.461-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2001 a 2003, no valor de R 1.156,24 (hum mil cento e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/1366/1224-2001 - João Luiz Castilho de Mello, matr. 177.232-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 150,97 (cento e cinquenta reais e noventa e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/207/1510-2004 - Yuri Rodrigues de Santa Rosa, matr. 860.325-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2001 a 2003, no valor de R 1.156,24 (hum mil cento e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\nProc. nº E-08/222361-2008 - Neudelyr Dias André, matr. 121.769-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007 no valor de R 615,96 (seiscentos e quinze reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-21/902091-2007 - Evandro de Faria Freitas, matr. 258.360- 7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 521,21 (quinhentos e vinte e um reais e vinte e um centavos).\r\nProc. nº E-08/222290-2008 - Sérgio Roberto Gapanowicz, matr. 260.558-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 511,25 (quinhentos e onze reais e vinte e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/01462/1402-2007 - José Luiz Pereira de Oliveira, matr. 176.755-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 451,59 (quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/024543/1057-2007 - Dejair Cabral dos Santos, matr. 264.443-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2006 a 2007, no valor de R 942,42 (novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-01/601085-2005 - Amauri dos Santos Cabral, matr. 264.548-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 369,54 (trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/92601/1016-2008 - Edneide Aparecida A. Alvaredo, matr. 870.920-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 461,98 (quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos).\r\nProc. nº E-08/222183-2008 - Paulo Roberto do Nascimento Correa, matr. 852.650-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 449,65 (quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-08/220064-2009 - Marcos Campos de Oliveira, matr. 871.933-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 485,63 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\nProc. nº E-08/220065-2009 - Renata Moreira de Aguiar, matr. 870.063-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 485,63 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/749/1540-2005 - Elimar Estevão Abboadalla, matr. 870.783-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2002 a 2004, no valor de R 1.150,93 (hum mil cento e cinquenta reais e noventa e três centavos).\r\nProc. nº E-08/600212-2005 - Clovis de Souza Uchoa, matr. 810.833-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2003 e 2004, no valor de R 789,70 (setecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos).\r\nProc. nº E-09/5784/1540-2004 - Rodrigo Sibanto Simões, matr. 872.133-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2003, no valor de R 98,18 (noventa e oito reais e dezoito centavos).\r\nProc. nº E-09/8087/1510-2004 - Miguel Archanjo da Silva Guimarães Junior, matr. 860.394-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2001 a 2003, no valor de R 1.156,24 (hum mil cento e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\nOf. nº.74/AIMCE-2005 - Luiz Carlos Xavier, matr. 11.868-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 369,54 (trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/185/1557--2004 - Alberto Serafim Quintal, matr. 871.123-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2004 a 2005, no valor de R 290,12 (duzentos e noventa reais e doze centavos).\r\nProc. nº E-09/5862/1540-2005 - Carlos Eduardo Rosa, matr. 888.888- 1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2003, no valor de R 338,02 (trezentos e trinta e oito reais e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/752/1510-2005 - Jair Avilez Gomes, matr. 8.768-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2003 a 2004, no valor de R 470,26 (quatrocentos e setenta reais e vinte e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/901/1540-2005 - Luiz Carlos L. Prestes Junior, matr. 810.833-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 1999 a 2005, no valor de R 2.226,13 (dois mil duzentos e vinte e seis reais e treze centavos).\r\nDE 12.05.2009\r\nProc. nº E-01/600922-2005 - Sebastião Rezende, matr. 178.837-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 354,36 (trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/8611/1510-2001 - Geórgia Bastos Tannuri, matr. 860.353-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2001 a 2004, no valor de R 1.572,26 (hum mil quinhentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/2035/1540-2005 - Yara Farias Damázio, matr. 870.799-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2002 a 2004, no valor de R 1.156,26 (hum mil cento e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/9149/1510-2001 - Marcelo de Souza Murta, matr. 860.423-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2001 a 2004, no valor de R 1.572,26 (hum mil quinhentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/9145/1510-2001 - Washington Maia Junior, matr. 860.380-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2001 a 2004, no valor de R 1.572,26 (hum mil quinhentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\nProc. nº E-08/222182-2008 - Newton da Silva Magalhães, matr. 177.663-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 521,21 (quinhentos e vinte e um reais e vinte e um centavos).\r\nProc. nº E-09/10621/1510-2004 - Evanir Quintanilha , matr. 131.115-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 1999 a 2005, no valor de R 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais).\r\nProc. nº E-01/600077-2005 - Silvio Felismino Caldeira, matr. 177.413- 2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 445,48 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/8606/1510-2001 - Jairo Silva Esteves, matr. 860.454-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2001 a 2004, no valor de R 1.572,26 (hum mil quinhentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\nDE 13.05.2009\r\nOf. nº 336/SARE/SARHU/SUPSAQ/AIMCE-2006 - Amaro Ferreira de Assunção, matr. 266.059-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 369,54 (trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nOf. nº 73/SARE/SARHU/SUPSAQ/AIMCE-2005 - Walter Gonçalves da Silva Filho, matr. 257.454-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 379,67 (trezentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\nOf. nº 75/SARE/SARHU/SUPSAQ/AIMCE-2005 - Jahn Sezefredo de Lacerda Verçoza, matr. 810.675-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004 no valor de R 445,48 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-08/222294-2008 - Sérgio Anthes Cruz, matr. 2.145.593-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 491,59 (quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-08/223188-2007 - Vinicius Schroder Senna, matr. 872.252- 2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 432,36 (quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\nProc. nº E-08/221683-2007 - Alcy Martins de Oliveira, matr. 146.899-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 369,54 (trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-08/220167-2009 - Cristiano Gonçalves Marinho, matr. 149.572-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2007 a 2008, no valor de R 1.002,84 (hum mil dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-01/601376-2006 - Julio Carlos Alves Koch Lobo, matr. 266.219-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 410,04 (quatrocentos e dez reais e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/8606/1510-2001 - Jairo Silva Esteves, matr. 860.454-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2001 a 2004, no valor de R 1.572,26 (hum mil quinhentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/029/1833-2001 - Marco Aurélio Fróis Tavares, matr. 859.657-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2000 a 2004, no valor de R 1.739,73 (hum mil setecentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/8640/1510-2001 - Mônica Batista de Trindade, matr. 860.465-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2001 a 2004, no valor de R 1.572,26 (hum mil quinhentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/2037/1540-2005 - Marcos Paulo Salles Machado, matr. 870.802-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2002 a 2004, no valor de R 1.156,26 (hum mil cento e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\nProc. nº E-01/601182-2005 - Tânia Maria Pires Teixeira, matr. 809.449-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 369,54 (trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nDE 15.05.2009\r\nProc. nº E-09/0069/1917-1999 - Conservadora Araruama Ltda. RECONHEÇO a prescrição da pretensão referente à despesa de exercício anterior, decorrente de serviço e/ou fornecimento prestado pela empresa acima tratada.\r\nId: 771128\r\n"
        ],
        "771158": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18/05/2009\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 293.158-2 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período de 15/10/92 a 13/10/97, publicado no D.O. de 13/07/98, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 771158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771182": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nProc. nº E-12/020.029/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação referente ao pagamento de anuidade - exercício 2009, em favor da Associação Brasileira de Agência de Regulação - ABAR, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 771182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771191": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nVITORIO HENRIQUE BERTHONE, matr. nº 2537-9. 60% de triênio a partir de 06.05.2009.\r\nProc. nº E-01/719285/86 - DEBORAH CRESPO LENGRUBER, matr. nº 2855-5. o adicional de 45% de triênio a partir de 14.04.2009.\r\nKLERMAN WANDERLEY LOPES, matr. nº 2055-2 . 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 02.05.2004 a 30.04.2009, para ser usufruída em data oportuna.\r\nOLIVIA BALIANO ENNES, matr. nº 2779-7. 09 meses de licença-prêmio referente ao período de 13.08.92 a 18.09.2007, para ser usufruída em data oportuna. \r\nId: 771191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771192": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nMILTON DOS PRAZERES TEIXEIRA - INDEFIRO.\r\n- AUTORIZO.\r\n5/2009\r\nMARIA DA GLORIA DO CAMPO DIAZ FAGUNDES AUTORIZO.\r\nId: 771192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771196": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E02/1005/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 04/2009, referente a LUIS CARLOS FLORIDO DE SOUZA.\r\nId: 771196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771209": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.05.2009\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da TQTVD SOFTWARE LTDA., que tem como objeto, prestação de serviços de suporte ao desenvolvimento de aplicativos interativos no ambiente do sistema brasileiro de televisão digital - SBTVD, no valor total de até R 166.725,00, com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 771209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771217": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2009\r\nparcelamento nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-03/006337/2006 - SEBASTIÃO CARLOS DE MIRANDA;\r\nProc. nº E-03/10203073/2006 - ELAINE FERREIRA MACHADO;\r\nProc. nº E-01/57708/2007 - RONALDO AUGUSTO FIGUEIREDO;\r\nProc. nº E-01/148040/2008 - ANA CRISTINA DA MOTA SÁ;\r\nProc. nº E-03/201313/2008 - MARIO JORGE SIMÕES PINTO;\r\nProc. nº E-23/201686/2008 - ANGELA THEODORO DA COSTA.\r\nId: 771217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771242": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-13/230/2009 - Atribuição de Placa Especial, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 771242\r\n"
        ],
        "771243": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/241/2009 - Atribuição de Placa Especial, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 771243\r\n"
        ],
        "771244": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "Processo nº E-13/245/2009 - Atribuição de Placa Especial, MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 771244\r\n"
        ],
        "771245": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "Processo nº E-13/255/2009 - Atribuição de Placa Especial, DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 771245\r\n"
        ],
        "771250": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.05.2009\r\n- AUTORIZO o afastamento para cumprir estágio experimental de BIANCA DE ANDRADE FERNANDES, matr. nº 30939-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nos termos do art. 10, § 1º, c/c o art. 8º, inciso V, c/c o art. 12, § 5º, ambos do Decreto-Lei nº 2479/79, no período de 16/09/2008 a 26/04/2009.\r\n- TATIANE FERREIRA PATRICIO, matr. nº 35010-8 - DEFIRO o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- MARIO FRANCISCO GIANI MONTEIRO, matr. 30739-7 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 10/02/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA, matr. 25777-4 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 24/04/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA ROSA DIAS MARQUES, matr. 32024-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 01/05/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ROBERTO DE SOUZA BRANDÃO, matr. 4285-2 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 30/04/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos legais.\r\n- JOSÉ CUNHA ALVES, matr. 5271-2 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 06/03/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos legais.\r\n- ARISTONIO GONÇALVES LEITE JUNIOR, matr. 4806-6 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- WANISE COSTA SILVA, matr. 4400-8 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 01/05/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos legais.\r\n- DOROTHY RIBEIRO CASTILHO DE OLIVEIRA, matr. 26636-1 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- IZABEL PEREIRA LIMA NETA, matr. 25334-4 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 03/05/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos legais.\r\n- CARLOS ALBERTO SERTA, matr. 4530- 2 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 07/03/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CATHARINA LAURIA, matr. 25221-3 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 01/10/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JOSÉ TARGINO DO NASCIMENTO, matr. 24619-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 07/05/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos legais.\r\n- DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral a SONIA MARIA LOURENÇO DE AZEVEDO, em razão do custeio do funeral da servidora WANIA MARIA LOURENÇO, matr. nº 30529-2.\r\nId: 771250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771252": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/05/2009\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06/05/2009\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-04/021.570/87...\r\nLEIA-SE: Processo nº E-04/210.570/87...\r\nProcesso nº E-04/113.325/97\r\nONDE SE LÊ ... 03 (três) meses de licença-prêmio... \r\nLEIA-SE: ... 06 (seis) meses de licença-prêmio...\r\nId: 771252\r\n"
        ],
        "771260": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 15/05/2009\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da MAPH AUDITORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA, no valor de R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).\r\nId: 771260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771263": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 27.04.2009\r\nProc. nº E-08/70797/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, considerando o que dispõe o art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, com o art. 11, inciso III da Lei Federal nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nFavorecido: Centro de Cirurgia da Mão de Botafogo Ltda.\r\nObjeto de despesa: Prestação de serviços de assistência à saúde relativas à cirurgia de reimplante do braço direito na paciente Ana Catarina Santos Sarmento.\r\nPeríodo da realização da despesa: dezembro de 2008.\r\nValor: R 73.242,40.\r\nDE 30.04.2009\r\nProc. nº E-08/70762/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, considerando o que dispõe o art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, com o art. 11, inciso III da Lei Federal nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nFavorecido: SODEXHO PASS do Brasil Ltda.\r\nObjeto de despesa: Fornecimento de vale refeição para atender a Assessoria de DTS/AIDS.\r\nPeríodo da realização da despesa: dezembro de 2008.\r\nValor: R 96.510,00.\r\nId: 771263\r\n"
        ],
        "771264": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.05.2009\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBCHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 04.05.2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/1193/1510-2005 ...dos exercícios encerrados de 2002 e 2004...\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/1193/1510-2005 ...dos exercícios encerrados de 2002 a 2004...\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/834/1540-2005 ...dos exercícios encerrados de 2002 e 2004...\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/834/1540-2005 ...dos exercícios encerrados de 2002 a 2004...\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/905/1540-2005 ...dos exercícios encerrados de 2002 e 2004...\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/905/1540-2005 ...dos exercícios encerrados de 2002 a 2004...\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/2784/1540-2002 ...dos exercícios encerrados de 2002 e 2004...\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/2784/1540-2002 ...dos exercícios encerrados de 2002 a 2004...\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/1184/1510-2005 ...dos exercícios encerrados de 2001 e 2004...\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/1184/1510-2005 ...dos exercícios encerrados de 2001 a 2004...\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/210/1510-2004 ...dos exercícios encerrados de 2001 e 2004...\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/210/1510-2004 ...dos exercícios encerrados de 2001 a 2004...\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/2698/1540-2002 ...dos exercícios encerrados de 2002 e 2004...\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/2698/1540-2002 ...dos exercícios encerrados de 2002 a 2004...\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/7375/1510-2004 ...dos exercícios encerrados de 2001 e 2004...\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/7375/1510-2004 ...dos exercícios encerrados de 2001 a 2004...\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/00166/1706-1999 ...dos exercícios encerrados de 1998 e 2007...\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/00166/1706-1999 ...dos exercícios encerrados de 1998 a 2003, e 2007...\r\nD.O. DE 18/05/2009\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBCHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 14.05.2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/844129-2002 - CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos...\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/844/1229-2002 - CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos...\r\nId: 771264\r\n"
        ],
        "771267": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão Eletrônico nº 024/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (FORMULA INFANTIL, SUPLEMENTO LÁCTEO EM PÓ, MÓDULO DE TRIGLICERÍDEOS E OUTROS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 09, 13, 19, pelo valor total de (R 25.851,75), COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, nos itens 01, 02, 08, 11, 15, 16, pelo valor total de (R 75.779,34), MLPA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO, nos itens 03, 17, 20, pelo valor total de (R 14.835,00), perfazendo a licitação o valor total de R 116.466,09 (cento e dezesseis mil quatrocentos e sessenta e seis reais e nove centavos). Itens fracassados: 04, 05, 06, 07, 10, 12, 14, 18, 21, 22. \r\nId: 771267\r\n"
        ],
        "771272": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15.05.2009\r\n03 (três) meses\r\nProc. nº E-08/602401/1995 - CÉLIA REGINA BORGES SILVA, Médico, matr. nº 193.315-9, referente ao período base de 25/07/1984 a 23/07/1989, num total de 180 dias.\r\nProc. nº E-08/31466/1988 - MARLY BAPTISTA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 195.609-3, referente ao período base de 24/05/1992 a 22/05/1997, num total de 180 dias.\r\nProc. nº E-08/601806/1995 - ANNA VIRGINIA CAPANEMA DUARTE, Médico, matr. nº 286.310-8, referente ao período base de 21/02/1990 a 03/03/1995, num total de 180 dias.\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas dos servidores acima.\r\n06 (seis) meses\r\nProc. nº E-08/800037/1986 - MARILDA PIRAN, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 164.787-4, referente aos períodos base de 07/12/1987 a 04/12/1992 e de 05/12/1992 a 03/12/1997, num total de 360 dias.\r\nProc. nº E-08/900652/1986 - ROSANE SAMPAIO LYRIO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.164.750-0, referente ao período base de 13/07/1982 a 07/09/1992, num total de 360 dias.\r\nProc. nº E-08/501288/1986 - CLARYCE PEDRINHO RODRIGUES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 182.636-7, referente ao período base de 24/03/1985 a 21/03/1995, num total de 360 dias.\r\nProc. nº E-08/600042/1989 - PAULO CÉSAR MUNIZ, Téc. de Laboratório, matr. nº 156.624-9, referente ao período base de 17/03/1985 a 24/03/1995, num total de 360 dias.\r\nProc. nº E-08/15806/1988 - MARIA DO CARMO MINIATI, Téc. de Enfermagem, matr. nº 247.297-5, referente ao período base de 10/07/1985 a 07/07/1995, num total de 360 dias.\r\nProc. nº E-08/601370/2005 - ABÍLIO RODRIGUES DE ASSIS, Farmacêutico, matr. nº 190.604-9, referente ao período base de 16/04/1985 a 13/04/1995, num total de 360 dias.\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas dos servidores acima.\r\n09 (nove) meses\r\nProc. nº E-08/605007/1995 - MARIA JOSÉ CORIOLANO SEABRA JORGE, Odontólogo, matr. nº 182.725-2, referente ao período base de 20/03/1980 a 16/03/1995, num total de 540 dias.\r\nProc. nº E-08/10349/1984 - JOSUÉ MOREIRA TEIXEIRA, Médico, matr. nº 43-0, referente ao período base de 04/04/1981 a 30/03/1996, num total de 540 dias. \r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas dos servidores acima. \r\n12 (doze) meses\r\nProc. nº E-08/604501/1993 - GERDAL SIGNORELLI, Médico, matr. nº 156.513-4, referente ao período base de 29/03/1977 a 23/03/1997, num total de 720 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas.\r\nId: 771272\r\n"
        ],
        "771279": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "DE 18.05.2009\r\nProc. nº E-08/601299/2009 - ARY CESAR NUNES GALVÃO, Médico, matr. nº 182.628-8, período-base de 25/12/1985 a 23/12/1990, de 24/12/1990 a 22/12/1995, de 23/12/1995 a 20/12/2000 e de 21/12/2000 a 19/12/2005. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados. \r\nId: 771279\r\n"
        ],
        "771280": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            " L UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 06.05.2009 \r\npoderes à 1ª CPIA para, no referido Processo Administrativo Disciplinar, apurar infrações administrativas constatadas no curso da instrução, atribuídas aos servidores ERICKA JÚLIO BATITUCCI, Delegada de Polícia, matrícula 870.680-6, ARTHUR SILVA MEDEIROS, Oficial de Cartório, matrícula 870.880-2, MARCELO SENNA CALUMBY, Inspetor de Polícia, matrícula 888.857-0, FERNANDO XAVIER BRAZ, Inspetor de Polícia, matrícula 871.571-6 e JOSÉ ALBERTO FERREIRA, Investigador de Polícia, matrícula 266.532-1. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 771280\r\n"
        ],
        "771281": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "DE 08.05.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 771281\r\n"
        ],
        "771290": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n- Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 02/2009-Acolho integralmente os fundamentos e as conclusões da i. Pregoeira de fls. 157/163, como razões de decidir. \r\naos recursos interpostos pelas empresas GUIMANS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME e ARQUIHOUSE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, e encaminho os autos para agendamento de nova data para repetição do procedimento. \r\nOs interessados poderão obter cópia da decisão, na íntegra, na Rua Dom Manuel, 25, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ ou na página eletrônica: www.pge.rj.gov.br. \r\nId: 771290\r\n"
        ],
        "771291": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE 18.05.2009\r\nProcesso n° E-02/00618/1999 - M. B. COSTA & CIA LTDA. - AUTORIZO a transferência de responsabilidade da firma Manuel B. Costa Laticínios ME (SIE 742).\r\nProcesso n° E-02/001952/2003 - M. B. COSTA & CIA LTDA. - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 42.\r\nProcesso n° E-02/000852/2006 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - AUTORIZO o registro.\r\nProcesso n° E02/001658/2006 - GABRIEL G. COSTA ME - AUTORIZO o registro dos produtos “Lingüiça mista” e Lingüiça de carne de frango”.\r\nProcesso n° E-02/000633/2007 - JARBAS CAMARA PACHE DE FARIA - AUTORIZO o registro.\r\nProcesso n° E-02/002333/2007 - CAPRIATA INDÚSTRIA DE CARNES E EMBUTIDOS LTDA - SIE 1081 - AUTORIZO o registro do produto “Lingüiça tipo calabresa (fina)”.\r\nProcesso n° E-02/002258/2008 - INDÚSTRIA DE ALIMENTOS PATA NEGRA LTDA. - AUTORIZO o registro.\r\nProcesso n° E-02/002431/2008 - O BRASIL TÍPICO DE PONTA A PONTA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME - AUTORIZO o registro.\r\nProcesso n° E-02/000643/2009 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - AUTORIZO o registro.\r\nProcesso n° E-02/000644/2009 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - AUTORIZO o registro.\r\nProcesso n° E-02/000645/2009 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - AUTORIZO o registro.\r\nProcesso n° E-02/000646/2009 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - AUTORIZO o registro.\r\nProcesso n° E-02/000647/2009 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - AUTORIZO o registro dos produtos listados às fls. 32/33.\r\nProcesso n° E-02/000648/2009 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - AUTORIZO o registro dos produtos listados às fls. 32/33.\r\nProcesso n° E-02/000649/2009 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - AUTORIZO o registro dos produtos listados às fls. 32/33.\r\nProcesso n° E-02/000650/2009 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - AUTORIZO o registro dos produtos listados às fls. 32/33.\r\nProcesso n° E-02/001356/2009 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - AUTORIZO o registro dos produtos listados às fls. 32/33.\r\nProcesso n° E-02/001356/2009 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - AUTORIZO o registro dos produtos listados às fls. 32/33.\r\nProcesso n° E-02/001378/2009 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - AUTORIZO o registro.\r\nProcesso n° E-02/001381/2009 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - AUTORIZO o registro.\r\nProcesso n° E-02/001382/2009 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - AUTORIZO o registro dos produtos listados às fls. 32/33.\r\nProcesso n° E-02/001386/2009 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - AUTORIZO o registro dos produtos listados às fls. 32/33.\r\nProcesso n° E-02/001384/2009 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - AUTORIZO o registro dos produtos listados às fls. 31/32.\r\nProcesso n° E-02/001385/2009 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - AUTORIZO o registro.\r\nProcesso n° E-02/001624/2009 - JARBAS CAMARA PACHE DE FARIA - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 11. \r\nId: 771291\r\n"
        ],
        "771294": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 26.03.2009\r\nProcesso nº E-21/905072/2007 - Estendo poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, nos termos do art. 6º, do Decreto nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar os servidores PAULO SERGIO PIRES PRESCOTT, matrícula nº 822.370-3; DENILSON LEONARDO DOS SANTOS, matrícula nº 835.026-6; PAULO ELÓI GONÇALVES, matrícula nº 816.703-3; FABIO AGUIAR, matrícula nº 860.209-6; MARCELO DE LIMA, matrícula nº 867.907-8. ANDRÉ LUIZ GUEDES, matrícula nº 816.591-2; RICARDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 868.137- 2; EMERSON BARROS DE AZEVEDO, matrícula nº 868.189-2; MARCELO ALVES DE ARAUJO, matrícula nº 816.520-1; LEONEL HONÓRIO DE MENEZES, matrícula nº 868.204-9; ALCIMAR BADARÓ JACQUES, matrícula nº 835.022-5; MARCELO RIBEIRO GONZALES, matrícula nº 816.747-0; RICARDO COUTO DAMASCO, matrícula nº 861.504-9; LEANDRO HENRIQUE DO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 816.806-4; ALEXANDRE BONFIM TRINDADE, matrícula nº 822.209-6; ADRIANO BAIRRAL VELASCO, matrícula nº 835.061-3; ALEXANDRE DE ARAUJO PINTO LYRA, matrícula nº 853.221-0; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 861.536-1; JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA DE CARVALHO, matrícula nº 867.895-5; MANOEL TOMAZ DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 867.905-2; CLAUDIO BARBOSA ANDRADE, matrícula nº 853.806-9.\r\nId: 771294\r\n"
        ],
        "771295": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n19/05/2009\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2009, em favor da empresa ESCOMÓVEIS- MÓVEIS ESCOLARES LTDA-ME, no valor total de R 44.898,75 (quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), para aquisição de conjunto de cadeira e carteira escolar e quadro de giz para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2009, em favor da empresa COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, no valor total de R 15.549,94 (quinze mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos), para aquisição de carro maca e balança mecânica, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\nId: 771295\r\n"
        ],
        "771296": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProcesso nº E-27/12.344/1985 - AUTORIZO a contagem em dobro das licenças-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, relativas aos 2º, 3º e 4º quinquênios ao servidor Mauro Antonio de Azevedo, Professor de Educação Física, matrícula nº 10/888.\r\nId: 771296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771299": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 18.05.2009\r\nProcessos deferidos para atribuição de PGU:\r\nProc nº E-09/177188/4000/2002 - Ailton França, CPF nº 326.559.087- 91, PGU nº 318.509.82-2.\r\nProc nº E-12/358647/2008 - João Batista Lima de Sousa, CPF nº 129.229.867-72, PGU nº 318.509.83-0.\r\nProc nº E-12/481007/2008 - Eliza Maria Cordeiro da Silva, CPF nº 055.470.517-64, PGU nº 318.509.84-9.\r\nProc nº E-12/487249/2008 - Adson Assis de Albuquerque, CPF nº 025.985.587-15, PGU nº 318.509.85-7.\r\nProc nº E-12/514149/2008 e apensado nº E-09/1932/4001/2005 - Homero Marcos de Ávila Junior, CPF nº 306.621.097-91, PGU nº 318.509.86-5.\r\nProc nº E-12/560359/2008 - Rosangela Branca Ferreira Prenda da Silva, CPF nº 541.766.117-15, PGU nº 318.509.87-3.\r\nProc nº E-12/560465/2008 - João Alves da Silva, CPF nº 331.264.887-49, PGU nº 318.509.88-1\r\nProc nº E-12/512169/2009 - Antonio Bento de Souza, CPF nº 000.195.547-02, PGU nº 318.509.89-0,\r\nProc nº E-12/512765/2009 - Edinaldo Lima da Hora, CPF nº 258.682.767-87, PGU nº 318.509.90-3.\r\nProc nº E-12/512957/2009 - Braz Laerte Serra, CPF nº 506.695.327- 20, PGU nº 318.509.91-1.\r\nProc nº E-12/513001/2009 - Genadir Grizostomo de Oliveira, CPF nº 880.982.147-53, PGU nº 318.509.92-0.\r\nProc nº E-12/513297/2009 - Romualdo Couto de Assis, CPF nº 030.441.227-91, PGU nº 318.509.93-8.\r\nProc nº E-12/513406/2009 - Alceu Pacheco Coelho, CPF nº 449.212.337-72, PGU nº 318.509.94-6\r\nProc nº E-12/513604/2009 - Ismael Camillo, CPF nº 331.356.497-68, PGU nº 318.509.95-4.\r\nProc nº E-12/513799/2009 - Sebastião Neves Filho, CPF nº 208.568.576-53, PGU nº 318.509.96-2.\r\nProc nº E-12/513800/2009 - Josélia de Matos Barreto, CPF nº 892.614.707-00, PGU nº 318.509.97-0.\r\nProc nº E-12/513869/2009 - Antonio Jacinto da Silva, CPF nº 590.477.127-49, PGU nº 318.509.98-9.\r\nId: 771299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771302": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 07.05.2009\r\nProc. nº E-09/10193/850/1989 - NELSON ROBERTO MACHADO, matr. nº 24/000.882-1. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 23.01.1994 a 22.01.2009.\r\nDE 15.05.2009\r\nProc. nº E-09/03123/850/1988 - JOÃO LUIZ GOSSLER FILHO, matr. nº 24/000.626-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.02.2000 a 31.01.2005.\r\nProc. nº E-12/224219/2009 - MARLY ALVES VALENTIM DE SOUZA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.026-4. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 29.04.2009.\r\nProc. nº E-12/228534/2009 - FRANCISCO ERVINO MUNIZ KWASINSKI, Operador de Trânsito, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/000.586- 8. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 04.05.2009.\r\nProc. nº E-12/230394/2009 - JAIRO FERREIRA DE MELO, Datilógrafo, Nível 3, Padrão I, matr. nº 24/002.380-4. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 29.04.2009.\r\nProc. nº E-12/232327/2008 - JUREMA DA COSTA ENEDINO, matr. nº 24/000.141-2. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial e torno nula a concessão de 09 (nove) meses do período de 30.12.1983 a 29.12.1998, publicado no Diário Oficial de 28.05.2003, por falta de amparo legal, permanecendo a concessão de 03 (três) meses do período de 01.08.1977 a 31.07.1982. \r\nProc. nº E-12/215035/2009 - JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS FILHO, matr. nº 24/001.777-2. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referente ao período de 02.03.1988 a 01.03.2008.\r\nProc. nº E-12/250192/2009 - MARCO AURELIO RIBEIRO DANTAS, matr. nº 24/003.270-6. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nProc. nº E-12/480060/2009 - BEATRIZ CARDOSO POLÍTICO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.153-7. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 04.05.2009.\r\nId: 771302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771303": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.01.2009\r\n*Proc. nº E-12/232382/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CONSÓRCIO TELEMAR NORTE LESTE S.A. / TNL PCS S.A., no valor de R 4.365.273,84 (quatro milhões, trezentos e sessenta e cinco mil duzentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos), com fulcro no art. 25, caput da supracitada lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2009.\r\nId: 771303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771308": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/05/2009\r\nProc. nº E-03/10.700.473/2009 - WAGNER FRANKLIN BALTHAZAR, Prof. Doc. I, mat. nº 845.429-0, período base de 01/02/2002 a 08/02/2007.\r\nProc. nº E-03/8.100.055/96 - JANE MARA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.948 - 5, período base de 30/05/2001 a 29/05/2006.\r\nProc. nº E-03/1.202.483/81 - ÁUREA LINO PASSOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 134.784-8, período base de 18/02/2004 a l7/02/2009.\r\nProc. nº E-03/10.700.018/2004 - FLÁVIA APARECIDA DE REZENDE CASTRO CANDIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.829-3, período base de 09/02/2003 a 23/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.701.017/2006 - FABIANA ALMEIDA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.298-9, período base de 09/02/2003 a 12/02/2008.\r\nProc. nº E-03/8.110.232/98 - ELISABETE PRUDÊNCIO, Servente I, mat. nº 163.880-8, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.700.259/2003 - DALVA PEREIRA DE LIMA SANTANA, Prof.Doc. I, mat. nº 828.030-7, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.700.427/2003 - CÉLIA MARIA LIMA CLETO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.865-7, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.200.080/91 - ISILDINHA APARECIDA NOGUEIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.648-2, período base de 09/08/96 a 08/08/2001.\r\nProc. nº E-03/1.200.553/86 - ANA VITALINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 107.125-7, período base de 07/03/2003 a 06/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.203.463/84 - ITA MARIA NASCIMENTO AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 107.571-2, período base de 06/02/2003 a 05/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.202.028/79 - JOSÉ PIMENTEL CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 133.311-1, período base de 14/11/2003 a 13/11/2008.\r\nProc. nº E-03/1.201.087/84 - MARIA NEUMA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 154.674-6, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.700.420/2003 - DENISE FERNANDES DE CASTRO COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.078-6, período base de 03/03/2003 a 0l/05/2008.\r\nProc. nº E-03/1.210.204/2003 - BIANOR FERREIRA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.853-0, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.701.016/2008 - CARMEN LÚCIA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.456-7, período base de 16/10/2003 a 30/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.700.518/2009 - JOSÉ LAURO DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.286-5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.210.015/2002 - SEBASTIÃO FERREIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.006.511-9, período base de 07/08/2001 a 06/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.202.819/78 - ANA LÚCIA DE BARROS MIRAGLIA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 107.614-0, período base de 08/02/2003 a 07/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.700.468/2003 - MARLENE DE FÁTIMA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 280.088-6, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/8.100.097/94 - IZAIR GOULART DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.833-8, período base de 11/06/2003 a 04/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.700.912/2006 - JOÃO CARLOS CARDOSO CORADINE, Prof. Doc. I, mat. nº 827.981-2, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.700.260/2003 - LÍLIAN DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.820-2, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.700.676/2005 - MARIA CRISTINA VELOSO DE CARVALHO MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.976-2, período base de l5/03/2003 a 24/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.210.167/2001 - MARIA GONÇALVES DA SILVA ALMEIDA, Servente, mat. nº 5.007.195-0, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/8.100.911/93 - ROSA MARIA DOS SANTOS LUCIO, Servente II, mat. nº 279.355-2, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.200.641/95 - LETÍCIA ANDRADE FERRAZ DE CASTRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 249.598-4, período base de 08/08/2001 a 26/09/2006.\r\nProc. nº E-03/1.210.094/2002 - OZÓRIO VIEIRA DE ABREU NETO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.006.622-4, período base de 01/03/2004 a 28/02/2009.\r\nProc. nº E-03/1.210.085/2002 - MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.000.651-9, período base de 0l/03/2004 a 28/02/2009.\r\nProc. nº E-03/1.210.109/2002 - DEISE VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.630-7, período base de 05/03/2004 a 04/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.510.091/99 - ELVIRA AUGUSTA DE C. B. B. A. SOARES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.006.962-4, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.700.489/2009 - EDINEIA MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.816-0, período base de 03/03/98 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.700.487/2009 - SILVANO PEREIRA CANGUSSÚ, Prof. Doc. I, mat. nº 280.043-l, períodos base de 10/03/88 a 27/05/93 e de 23/05/2002 a 22/05/2007.\r\nProc. nº E-03/1.210.057/2007 - CLAUDIA TEODORO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.696-4, períodos base de 07/04/99 a 06/04/2004 e de 07/04/2004 a 18/04/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/8.100.584/96 - CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.180-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/02/91 a 31/01/96, e de 29/01/98 a 28/01/2008.\r\nProc. nº E-03/10.700.341/2009 - ANA MARIA TORRES BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.586-8, períodos base de 16/04/84 a 15/04/94, de 16/04/94 a 24/04/99 e de 25/04/99 a 24/05/2004.\r\nProc. nº E-03/1.203.399/78 - ELIANA SÁ DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 107.616-5, período base de 10/09/86 a 09/09/2006.\r\nProc. nº E-03/8.100.256/91 - ALICE SANTOS DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 47.824-8, períodos base de 02/03/70 a 01/03/75, de 23/11/79 a 22/11/84, de 23/ 11/84 a 16/01/90 e de 17/01/90 a 31/01/95.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.700.406/2009 - MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO MACEDO, Merendeira, mat. nº 5.019.899-3.\r\nProc. nº E-03/1.210.276/2008 - CARMEM NILZA ALMEIDA BRANDÃO GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.183-1. \r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 771308\r\n"
        ],
        "771309": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/05/2009\r\nProc. nº E-03/1.602.262/86 - ANGELA MARIA DAS CHAGAS SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 169.249-0, período base de 22/11/2003 a 21/11/2008.\r\nProc. nº E-03/3.000.069/87 - LEISE MARIA MOURA DO VALLE, Prof. Doc. l, mat. nº 194.641-7, período base de 06/04/2004 a 05/04/2009.\r\nProc. nº E-03/7.710.094/2004 - CARLOS TADEU GOMES DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 826.399-8, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.501.141/2008 - IONE MARIA DE FREITAS PINTO VIANNA, Prof. Doc. l, mat. nº 878.390-4, período base de 11/06/2003 a 10/06/2008.\r\nProc. nº E-03/7.710.052/2004 - DEOLINDA KENUP TOMÉ, Merendeira, mat. nº 5.000.351-6, período base de 05/02/2004 a 04/02/2009.\r\nProc. nº E-03/7.710.100/2001 - MARLENE NAZARETH ROCHA DE FREITAS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.000.374-8, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.632/2004 - IZABEL DE OLIVEIRA SOUZA, Servente, mat. nº 5.019.310-1, período base de 28/08/2003 a 27/08/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.600.183/96 - JULIANA TEIXEIRA ISMÉRIO, Prof. Doc. ll, mat. nº 280.693-3, período base de 10/03/98 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.196/96 - JULIANA TEIXEIRA ISMÉRIO, Prof. Doc. ll, mat. nº 806.197-0, período base de 01/02/96 a 31/01/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.710.090/2007 - CELI MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.022.964-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 05/09/94 a 04/09/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.500.043/2009 - JUREMA OLIVEIRA APIACA, Prof. Doc. l, mat. nº 237.226-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/05/84 a 15/05/89 e de 15/11/91 a 14/11/2006. \r\nProc. nº E-03/1.620.294/99 - RITA DE CÁSSIA DA SILVA BREDER, Prof. Doc. l, mat. nº 237.134-2, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.693/95 - DOROTHY NASCIMENTO MARTINS, Prof. Doc. l, mat. nº 245.967-5, períodos base de 24/05/85 a 23/05/90 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.361/95 - ADEMILDE TEIXEIRA MACHADO, Prof. Doc. ll, mat. nº 252.229-0, períodos base de 28/10/86 a 27/10/91 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.867/95 - MARIA MARLY SORRENTINE MIRANDA, Merendeira, mat. nº 277.898-3, períodos base de 01/03/88 a 28/02/93 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/3.410.018/2009 - LÚCIA DE FÁTIMA WERMELINGER LENGRUBER, Prof. Doc. ll, mat. nº 188.969-0.\r\nProc. nº E-03/10.500.163/2009 - LUCIA HELENA DE ABREU BARROSO, Prof. Doc. ll, mat. nº 194.932-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.03.2009\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16.03.2009\r\nProc. nº E-03/2.500.238/95\r\nOnde se lê: ...períodos base de 16/08/84 a 15/05/89 e de 30/09/93 a 29/09/2008.\r\nLeia-se: ...períodos base de 16/05/84 a 15/05/89 e de 30/09/93 a 29/09/2008.\r\nD.O. DE 24.03.2009\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09.03.2009\r\nProc. nº E-03/2.510.153/2000\r\nOnde se lê: ...mat. nº 5.023.285-1...\r\nLeia-se: ...mat. nº 5.023.185-1...\r\nId: 771309\r\n"
        ],
        "771358": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06/05/2009\r\nProc. nº E-03/7.210.046/99 - ANDRÉA MEIRELLES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.369-0, período base de 01.02.2001 a 31.01.2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.304/2009 - ANTONIO LUIZ MARTINS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.153-9, período base de 09.02.98 a 08.02.2003.\r\nProc. nº E-03/10.600.256/99 - ALUIZIO JORGE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 109.586-8, período base de 07.04.2001 a 06.04.2006. \r\nProc. nº E-03/10.600.257/99 - ALUIZIO JORGE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 502.927-7, período base de 24.05.2001 a 23.05.2006.\r\nProc. nº E-03/7.210.056/99 - CIDINEIA DA COSTA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.471-0, período base de 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E-03/7.200.255/94 - IRINÉIA MARQUES FREIRE CARDOSO, Merendeira, mat. nº 270.765-1, período base 14.09.2001 a 13.09.2006.\r\nProc. nº E-03/1.900.342/96 - ILZENIR LOPES DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1.163.931-7, período base de 15.03.2003 a 14.03.2008.\r\nProc. nº E-03/1.900.341/96 - JOCIMAR LAURINDO PAULINO, Servente, mat. nº 1.202.824-7, período base de 26.05.2000 a 25.05.2005.\r\nProc. nº E-3/10.600.353/2001 - JEFERSON LUGON, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.864-5, período base de 08.03.99 a 07.03.2004.\r\nProc. nº E-03/3.110.094/99 - JEANE DA SILVA PASCOAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.006-5, período base de 27.05.99 a 26.05.2004.\r\nProc. nº E-03/10.600.226/2008 - LEANDRA FERREIRA BENTO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.263-6, período base de 29.03.2001 a 28.03.2006.\r\nProc. nº E-03/2.900.066/87 - LEILA MARINA FEUCHARD PINTO, Prof. A.A.E I, mat. nº 194.993-2, período base de 01.04.2002 a 31.03.2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.262/2009 - LUIS ANTONIO NOGUEIRA DA GUIA, Prof. Doc. I, mat. nº 199.437-5, período base de 12.07.82 a 11.07.87.\r\nProc. nº E-03/1.900.234/96 - NORVINA ALÍPIO PINTO NEVES, Servente, mat. nº 277.423-0, período base 05.12.2002 a 04.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.275/2009 - REGINALDA FARIA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.232-8, período base de 26.06.2003 a 25.06.2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.289/2000 - ROSANA JUNQUEIRA PIRES, Bibliotecária, mat. nº 5.004.706-7, período base de 06.03.2004 a 05.03.2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.455/99 - ROBERTO VALENTIM DA COSTA PÓVOAS, Prof. Doc. I, mat. nº 255.724-7, período base de 29.08.2001 a 28.08.2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.477/2003 - ROSIMERE REIS MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.608-0, período base 30.11.2001 a 29.11.2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.563/2003 - VANESSA BAPTISTA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.803-2, período base 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.261/2009 - VÂNIA LÚCIA DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.850-2, período base de 23.03.2000 a 22.03.2005.\r\nProc. nº E-03/10.600.153/2001 - VIVIANE MACEDO MUREB, Prof. Doc. II, mat. nº 292.345-6, período base de 11.08.2000 a 10.08.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.600.266/2009 - MÁRCIA CRISTINA COELHO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.756-4, período base de 07.04.99 a 06.04.2009. \r\nProc. nº E-03/10.600.383/2009 - MARINAIDI ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.358-2, períodos base de 10.03.88 a 09.03.93 e de 13.11.2003 a 12./11.2008.\r\nProc. nº E-03/1.900.130/88 - MARIA IZABEL PORTUGAL GUIA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.131-8, período base de 09.08.96 a 08.08.2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.101.367/87 - LIGIA MARIA FLORA SAGGESE, Prof. Doc. I, mat. nº 194.185-5. Concedo 06 meses de licença especial, relativa ao período base de 02.01.90 a 01.01.2000, ficando sem efeito a publicação anterior.\r\nProc. nº E-03/10.600.220/2009 - MARIA DA ASSUNÇÃO CARVALHO, Servente, mat. nº 270.504-4. \r\nProc. nº E-03/10.600.250/2009 - CARLA MARIA ABREU CANCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.727-9.\r\nPROC. nº E-03/10.600.236/2009- MARIA FÁTIMA FIUZA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.003.915-5. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 771358\r\n"
        ],
        "771368": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            " CORREGEDORIA-GERAL\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 13.05.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 771368\r\n"
        ],
        "771377": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "DE 18 DE MAIO DE 2009\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/10045/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMI na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. \r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em prosseguimento. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 19.05.2009\r\nId: 771377\r\n"
        ],
        "771383": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO a dívida em favor dos servidores , matrícula nº 931.550-8, no valor total de R 3.577,51 (três mil quinhentos e setenta e sete reais e cinqüenta e um centavos), Paulo Bidegain da Silveira Primo, matrícula nº 934.870-7, no valor de R 3.500,01 (três mil quinhentos reais e um centavo), e Patrícia Fonseca Figueiredo Castro, matrícula nº 936.988-5, no valor de R 3.500,01 (três mil quinhentos reais e um centavo), referente a diferença de 13º Salário - Exercício 2008, conforme Resolução SEPLAG nº 110, publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2005.\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2009. \r\nId: 771383\r\n"
        ],
        "771384": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "DE 18.05.2009\r\na conversão da multa simples, constante do Auto de Infração nº 44.738, de 03 de outubro de 2007, aplicadaem prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, mediante Termo de Compromisso, com fulcro no art. 101 da Lei nº 3.467/2000.\r\nId: 771384\r\n"
        ],
        "771395": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15/05/2009\r\nProc. nº E-03/1.334/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 083/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO EDUARDO GONZALES PANTA, conforme documentos expedidos pelo Colégio San Agustin, situado em San Isidro, Província de Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/002908/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 084/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AIRES EDSON INÁCIO MAURÍCIO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Nacional de Telecomunicações, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/004223/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 085/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRUNA ZAMPIERI BASTOS VIEIRA, conforme documentos expedidos pela The Woodlands High School, situada em The Woodlands, Estado do Texas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 771395\r\n"
        ],
        "771464": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 19/05/2009\r\nProcesso nº E-12/125.015/2008- ODONTOCLINIC\r\nProcesso nº E-12/128.129/2009- AMPLA\r\nProcesso nº E-12/126.099/2008- AMERICAN EXPRESS DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/127.313/2008- BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/126.973/2008- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.044/2008- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/124.057/2008- ITAUCARD FINANCEIRA\r\nProcesso nº E-12/127.332/2008- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/124.679/2008- BANCO ITAÚ\r\nProcesso nº E-12/120.548/2007- EDITORA GLOBO\r\nProcesso nº E-12/126.307/2008- ASB FINANCEIRA\r\nProcesso nº E-12/126.055/2008- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/128.241/2009- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.761/2009- SAMSUNG SERVIÇO AUTORIZADO\r\nProcesso nº E-12/126.806/2008- BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/127.319/2008- MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.038/2008- BANCO DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/127.892/2009- BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\nProcesso nº E-12/127.724/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.885/2009- BANCO BRADESCO\r\nProcesso nº E-12/123.815/2007- CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.269/2008- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/124.824/2008- HOSPITAL ITALIANO\r\nProcesso nº E-12/124.795/2008- CEDAE\r\nProcesso nº E-12/126.447/2008- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.660/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/124.607/2008- CEDAE\r\nProcesso nº E-12/127.339/2008- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.692/2009- BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/126.136/2008- OI-TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/128.207/2009- ACE SEGURADORA S/A\r\nProcesso nº E-12/127.374/2008- AMPLA\r\nProcesso nº E-12/125.036/2008- TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/124.753/2008- LOJAS AMERICANAS\r\nProcesso nº E-12/125.122/2008- UNICARD BANCO MÚLTIPLO\r\nProcesso nº E-12/124.482/2008- BANCO DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/125.216/2008- UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS\r\nProcesso nº E-12/125.091/2008- LIGHT\r\nProcesso nº E-12/125.212/2008- BANCO BRADESCO\r\nProcesso nº E-12/127.842/2009- BANCO DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/124.642/2008- CEG-RIO\r\nProcesso nº E-12/125.809/2008- AGUAS DE NITERÓI S/A\r\nProcesso nº E-12/126.027/2008- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/124.804/2008- MERCADO LIVRE\r\nProcesso nº E-12/127.817/2009- GEAP\r\nProcesso nº E-12/124.453/2008- CEDAE\r\nProcesso nº E-12/127.621/2008- CEG-RIO\r\nProcesso nº E-12/125.909/2008- MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.936/2008- RD REFRIGERAÇÃO\r\nProcesso nº E-12/127.631/2008- PRAIA NOVA RCA VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.896/2008- GERAL DE TURISMO LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.025/2008- LOJAS RENNER\r\nProcesso nº E-12/127.690/2009- MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.525/2008- GOL VIAS AEREAS\r\nProcesso nº E-12/126.571/2008- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/124.487/2008- BANCO DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/125.082/2008- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.032/2008- AMPLA\r\nProcesso nº E-12/125.023/2008- AMPLA\r\nProcesso nº E-12/126.037/2008- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/124.747/2008- NIKE BARRA\r\nProcesso nº E-12/128.144/2009- LIGHT S/A\r\nProcesso nº E-12/125.369/2008- CARTAO UNIBANCO\r\nProcesso nº E-12/126.672/2008- TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/125.916/2008- LIGHT S/A\r\nProcesso nº E-12/127.827/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.077/2008- TIM CELULAR\r\nProcesso nº E-12/125.389/2008- CARTÃO UNIBANCO\r\nProcesso nº E-12/128.113/2009- CASAS BAHIA\r\nProcesso nº E-12/126.543/2008- BANCO SANTANDER\r\nDetermino o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 771464\r\n"
        ],
        "771495": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 19.05.2009\r\nProfessor, no período de participar da “X Conferência Inter Americana de Educação em Física (X CIAEF), em Medellín, na Colômbia \r\nProfessor, no período de 1participar de workshop, em Berkeley, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do Professor ADOLFO PUIME PIRES, no período de participar da “2009 SPE Latin American and Caribbean Petroleum Engineering Conference” em Cartagena, na Colômbia, sem ônus para o erário público estadual. \r\nId: 771495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771498": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n*Processo nº 582/2006- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Gardênia Azul Rio Tech-Service Ltda, para despesa no valor de R 439.605,36, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido do D.O. de 14/04/2009.\r\nId: 771498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771513": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "DECLARO nulo o r. Acórdão nº 5.711.\r\nId: 771513\r\n"
        ],
        "771532": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            " Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 771532\r\n"
        ],
        "771541": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            " a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 21/01/2004, revogando-se os despachos de 30/06/2006, publicado no D.O. de 07/07/2006, do servidor Artífice III, matrícula 0.193.842-2.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 22/11/2007, do servidor CARLOS ANTUNES DOS SANTOS, Agente Administrativo III, matrícula 1.141.238-4, tornando sem efeito o despacho de 24/04/2008, publicado no D.O. de 29/04/2008. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 30/01/2009, da servidora MARI LUCIA MATUANO PORTELLA, Agente de Fazenda “A”, matrícula 0.191.160-1, tornando sem efeito o despacho de 04/08/2008, publicado no D.O. de 07/08/2008.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 04/04/2007, da servidora SONIA CLÍMACO, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.199.088-6, tornando sem efeito o despacho de 19/04/2007, publicado no D.O. de 24/04/2007. \r\na fixação de proventos de inatividade, a partir de 08/05/1998, da servidora ALDA CUNHA PEREIRA, Agente de Pagamento Nível I, matrícula 0.126.661-8.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 10/12/2008, do servidor HILDENIR DE OLIVEIRA CHAVES, Técnico de Controle Interno “A”, matrícula 0.138.211-8. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 10/10/2007, da servidora OSCARINA NEVES MARTINS PURESA, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.294.784-4, tornando sem efeito o despacho de 19/10/2007, publicado no D.O. de 26/10/2007.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 13/03/2007, do servidor RODRIGO JOSÉ BAPTISTA, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula 0.196.302-4, tornando sem efeito o despacho de 02/04/2007, publicado no D.O. de 04/04/2007. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 07/10/2008, do servidor ITACYR PEÇANHA, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.119.591-6. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 26/01/2009, da servidora ANA CLAUDIA RANGEL DE CASTRO SOARES, Oficial de Fazenda “A”, matrícula 0.164.500-1.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 10/10/2008, da servidora LENI RODRIGUES PEREIRA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.196.484- 0. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 16/01/2009, da servidora ANGELINA MARIA CORRÊA DE SÁ, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.652-7. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 26/01/2009, do servidor DÉCIO LUIZ DA COSTA CAMPOS, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.119.562-7. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 25/11/2008, do servidor JOSE MANOEL FERNANDES MOTTA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.142.116-3.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 02/02/2009, da servidora ANNA GROSSO VIDAL, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.191.633-7.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 13/01/2009 e apostila de Produtividade Fiscal, do servidor Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 1.130.466-4.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 10/02/2009, do servidor EDSON CARLOS CHAVINHAS, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.136.469-4.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 07/10/2008, do servidor ARISTIDES DA MOTTA OLIVEIRA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.035.921-6.o.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 19/12/2008, da servidora INAH CHAGAS CORRÊA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.184.094-1. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 30/12/2008, do servidor ALENCAR ENNE VIANNA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.021.092-2. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 08/12/2008, do servidor GIL BENEVIDES, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.021.211-8.\r\nId: 771541\r\n"
        ],
        "771543": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19.05.2009.\r\nProcesso n° E-02/200.258/2009 - Tendo em vista as divergências constatadas no processo licitatório, com relação ao valor orçado/estimado e publicado no Diário Oficial do Estado, de 06.05.2009, às fls. 29, ao arrimo do art. 49 da Lei nº 8666/93, REVOGO o CONVITE n° 001/2009, processo n° E-02/200.258/2009, do tipo menor preço por item, para execução de obra para construção de tattersal em Iitalva/RJ, marcada para o dia 19.05.2009, às 15 horas. Desde logo, AUTORIZO a abertura de novo procedimento licitatório, designando-se nova data para a realização do certame, objetivando o fim colimado. \r\nId: 771543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771545": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "Processo nº E-12/126.051/2008 - LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.208/2008 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/127.383/2008 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/127.610/2008 - SUPERVIA\r\nProcesso nº E-12/120.764/2007 - CEDAE\r\nProcesso nº E-12/127.633/2008 - PINHEIRO CAR VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.648/2008 - CAJAMIM ROUPAS E PRESENTES\r\nProcesso nº E-12/127.637/2008 - HOTEL CASABLANCA COPACABANA\r\nProcesso nº E-12/125.525/2008 - FRIDA ACESSÓRIOS\r\nProcesso nº E-12/126.817/2008 - WHIRLPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/124.913/2008 - GRUPO ECIA IRMÃOS ARAUJO\r\nProcesso nº E-12/125.207/2008 - TAII FINANCEIRA\r\nProcesso nº E-12/126.091/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.066/2008 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/128.243/2009 - NOKIA\r\nProcesso nº E-12/124.781/2008 - PONTO FRIO\r\nProcesso nº E-12/124.789/2008 - PONTO FRIO\r\nProcesso nº E-12/127.242/2008 - SONY\r\nProcesso nº E-12/125.398/2008 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/125.402/2008 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/127.317/2008 - CEDAE\r\nProcesso nº E-12/127.613/2008 - OI-TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/127.840/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.031/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.281/2008 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/124.850/2008 - BANCO DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/126.467/2008 - GABRIELLE MORESI CONFECÇÕES\r\nProcesso nº E-12/122.438/2007 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\nProcesso nº E-12/122.863/2007 - BANCO ITAÚ\r\nProcesso nº E-12/126.999/2008 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/126.959/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.698/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.778/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/124.908/2008 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/124.460/2008 - BANCO DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/126.240/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.187/2008 - VIVO\r\nProcesso nº E-12/124.141/2008 - IBI CRED\r\nProcesso nº E-12/127.154/2008 - BANCO SANTANDER\r\nProcesso nº E-12/124.139/2008 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/124.179/2008 - VARIG\r\nProcesso nº E-12/124.939/2008 - CEDAE\r\nProcesso nº E-12/125.606/2008 - CEDAE\r\nProcesso nº E-12/125.843/2008 - OI-TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/126.148/2008 - OI-TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/124.970/2008 - BANCO ITAÚ\r\nProcesso nº E-12/124.996/2008 - AMPLA\r\nProcesso nº E-12/126.018/2008 - CEDAE\r\nProcesso nº E-06/40.663/2003 - TELEMAR\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 771545\r\n"
        ],
        "771546": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROTECLINE PROTEÇÕES LINEARES LTDA, no valor de R 8.900,00, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 771546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771551": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            " AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 771551\r\n"
        ],
        "771559": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            " Processo nº E-04/004.327/2009 - CONCEDO\r\nProcesso nº E-04/210.121/2008 - CONCEDO\r\nProcesso nº E-04/004.381/2008 - CONCEDO\r\nProcesso nº E-04/004.170/2008 - CONCEDO\r\nProcesso nº E-04/205.285/2008 - CONCEDO\r\nProcesso nº E-04/196.427/2008 - CONCEDO\r\nId: 771559\r\n"
        ],
        "771561": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 30.04.2009\r\nId: 771561\r\n"
        ],
        "771564": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO \r\n09\r\nColuna\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.05.2009\r\nOnde se lê: .... com o valor de R 1.054,80 (hum mil cinqüenta e quatro reais e oitenta centavos) à empresa DIROX DISTRIBUIDORA XEROGRÁFICA LTDA...\r\nLeia-se: ... com o valor de R 1.198,80 (hum mil cento e noventa e oito reais e oitenta centavos) à empresa DIROX DISTRIBUIDORA XEROGRÁFICA LTDA...\r\nId: 771564\r\n"
        ],
        "771567": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701925-6. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 02.02.1970 a 01.08.1970, e de 14.08.1970 a 12.11.1970, no total de 269 (duzentos e sessenta e nove) dias de exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982.\r\n, Vigia, matrícula nº 0360516-9. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 01.09.1974 a 19.07.1976, 31.03.1976 a 27.09.1976, 13.12.1976 a 04.03.1977 e de 02.05.1977 a 16.11.1983, no total de 2649 (dois mil seiscentos e quarenta e nove) dias de exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982.\r\nId: 771567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771568": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "CANCELO os créditos tributários de IPVA.\r\nId: 771568\r\n"
        ],
        "771576": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "DE 19.05.2009\r\nId: 771576\r\n"
        ],
        "771594": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "DE 19.05.2009\r\nProc. nº E-27/0007/3606/2003 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesa de exercício anterior com serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 1.825,37 (um mil oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0007/3606/2003 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesa de exercício anterior com serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 1.825,37 (um mil oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0027/2045/2004 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesa de exercício anterior com serviços telefônicos de água e esgoto, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES, no valor de R 32,58 (trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0027/2045/2004 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesa de exercício anterior com serviços telefônicos de água e esgoto, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES, no valor de R 32,58 (trinta e dois reais e cinqüenta e oito centavos), em conformidade com o do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0031/2045/2004 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesa de exercício anterior com serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 522,95 (quinhentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0031/2045/2004 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesa de exercício anterior com serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 522,95 (quinhentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0019/2045/2005 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesa de exercício anterior com serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 2.591,30 (dois mil quinhentos e noventa e um reais e trinta centavos), em conformidade com o do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0019/2045/2005 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesa de exercício anterior com serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 2.591,30 (dois mil quinhentos e noventa e um reais e trinta centavos), em conformidade com o do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0021/2045/2006 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesa de exercício anterior com serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 1.185,13 (um mil cento e oitenta e cinco reais e treze centavos), em conformidade com o do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0021/2045/2006 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesa de exercício anterior com serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 1.185,13 (um mil cento e oitenta e cinco reais e treze centavos), em conformidade com o do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0041/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para despesa de exercício anterior com serviço de água e esgoto, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 5.174,00 (cinco mil cento e setenta e quatro reais), em conformidade com o do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0041/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para despesa de exercício anterior com serviço de água e esgoto, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 5.174,00 (cinco mil cento e setenta e quatro reais), em conformidade com o do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0022/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesa de exercício anterior com serviços telefônicos de água e esgoto, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES, no valor de R 864,89 (oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0022/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesa de exercício anterior com serviços telefônicos de água e esgoto, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES, no valor de R 864,89 (oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0019/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesa de exercício anterior com serviço de água e esgoto, em favor da CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 4.749,69 (quatro mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0019/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesa de exercício anterior com serviço de água e esgoto, em favor da CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 4.749,69 (quatro mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0068/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesa de exercício anterior com serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 92,09 (noventa e dois reais e nove centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0068/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesa de exercício anterior com serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 92,09 (noventa e dois reais e nove centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0069/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesa de exercício anterior com serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 319,95 (trezentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0069/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesa de exercício anterior com serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 319,95 (trezentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 771594\r\n"
        ],
        "771608": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "DE 19/05/2009\r\nProc. nº E-03/11.006.027/2008 - ISOLDA CECÍLIA BRAVIN. INDEFIRO.\r\nProc. nº E-03/11.300.390/2009 - VAGNER MACHADO DE ASSIS. INDEFIRO.\r\nProc. nº E-03/11.720/2008 - FABRICIO RAMOS PENEDO. INDEFIRO.\r\nProc. nº E-03/11.001.238/2009 - EDMILSON LOPES DE ARAÚJO. INDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 771608\r\n"
        ],
        "771633": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\nE INFRAESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.04.2009\r\nProc. nº E-03/5.210.011/2006 - SUSETE LEMOS DE FREITAS, período de 19.04.2006 a 19.03.2008.\r\nProc. nº E-03/5.310.016/2009 - KATIA REGINA RODRIGUES BONDI, período de 23.10.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/2.310.649/2007 - MÔNICA CARDOSO DOMINGUES, período de 04.09.2007 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/1.934/2008 - ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA MUNIZ, período de 26.09.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.052/2009 - MARIA APARECIDA VALLADARES, período de 03.04.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/7.110.199/99 - MARILENE DA SILVA RANGONI, período de 02.08.99 a 31.12.99.\r\nProc. nº E-03/4.910.063/98 - LINDALVA NEIVAS, período de 01.01.96 a 31.12.96.\r\nProc. nº E-03/7.130.784/2003 - LUCI DARIO DA SILVA, período de 01.11.99 a 30.06.2000.\r\nProc. nº E-03/10.401.585/2007 - TANIA ROGERIA DE VASCONCELOS, período de 12.07.2007 a 19.08.2007.\r\nProc. nº E-03/7.128/2006 - MARIA EUNICE MACHADO SILVA, período de 01.08.2000 a 31.12.2000.\r\nProc. nº E-03/2.820.035/2007 - MARIA JOSÉ VIGO BRAGA TOSTES, período de 16.12.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.510.029/2007 - ROJANE REIS DE OLIVEIRA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.310.235/2007 - TANIA PEREIRA E PEREIRA, período de 26.04.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.210.596/2007 - SOLANGE MARIA PEREZ XAVIER, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.202.503/2007 - FATIMA CRISTINA RIBEIRO TINOCO, período de 01.10.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.319/2007 - AMÉLIA MARINHO DE SOUZA, período de 14.04.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.012.300/2008 - JESUINA PAULA FERREIRA NASCIMENTO, período de 01.12.99 a 31.12.99.\r\nProc. nº E-03/10.402.175/2007 - ELIANE PRADO SIQUEIRO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.402.728/2007 - MARIA DAS GRAÇAS DE FREITAS, período de 04.03.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/811.767/2007 - GEORGINA CARVALHO RODRIGUES, período de 12.08.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/5.010.110/2007 - ADIR ESTEVES MACHADO, período de 25.10.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.350/2007 - ERNALDO MACHADO PERES, período de 11.04.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.130/2006 - SERGIO RIBEIRO CHAGAS, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.470/2006 - MARIA DE FÁTIMA TARDIM FERREIRA, período de 26.08.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.714/2009 - JANETE DA SILVA SAMPAIO E OUTROS, períodos de 11.08.98 a 10.08.99 e 11.08.2004 a 05.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.799/2009 - ALTAIR DA CRUZ E OUTROS, período de 30.07.2001 a 30.11.2007.\r\nProc. nº E-03/285/2008 - JANICE ABREU, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.402.125/2007 - LAILA SIMÃO MAHFOUD ANDRADE, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nDE 28.04.2009\r\nProc. nº E-03/439/2009 - MIRELA APARECIDA DE LIMA CURI, período de 07.08.2007 a 26.09.2008. RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores.\r\nDE 29.04.2009\r\nProc. nº E-03/2.610.631/2007 - MARIA AUXILIADORA GLORIA DE ALMEIDA, período de 13.09.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/810.807/2006 - KATIA DOS SANTOS DIAS DECNOP, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.920.009/2007 - DENIZE ISMÉRIO DOS SANTOS MONNERAT, período de 28.06.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/5.310.118/2007 - NILDA CÉLIA FERRAZ ROMERO, período de 02.12.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.402.023/2007 - ROSANE PUPE DE ALMEIDA LOPES, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/811.536/2007 - NAZARÉ DE CARVALHO MOREIRA, período de 15.02.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.500.294/2006 - DÉLIO ABIB SARRY, período de 22.09.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/8.611.735/2006 - MARGARET ROSE AZEVEDO, período de 01.01.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/7.710.011/2009 - ALDICÉA DA ROCHA CHARLES DE REZENDE, período de 07.10.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.206/2009 - SIMONE MUDESTA SILVA GODÁ, período de 01.04.2004 a 31.12.2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 771633\r\n"
        ],
        "771639": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450358/2003 - ISMAEL DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 29/4129-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II do Decreto nº 2479/70 de 08/03/1979, o tempo de serviço prestado à FUNARJ, no período compreendido entre 01/05/1983 a 28/02/1987 no total de 1400 (mil e quatrocentos) dias de efetivo exercício.\r\nId: 771639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771640": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 14.05.2009\r\nProcesso nº E-18/450291/2009 - CESAR AUGUSTO FONTES LIMA, matrícula nº 29/3077-4. Autorizo.\r\nId: 771640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771657": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 18.05.2008\r\nProcesso nº E-09/0162/2588-2009 - Mauro Rodrigues de Carvalho, Engenheiro, matrícula nº 00/1201.403-1. Autorizo a contagem em dobro da licença-prêmio, para fins de aposentadoria, referente aos períodos de 01/11/1981 a 31/10/1986 e de 01/11/1986 a 31/10/1996.\r\nId: 771657\r\n"
        ],
        "771663": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 21/05/2009\r\nos procedimentos e o resultado do Primeiro Leilão de Oferta Pública de Recursos, cujo edital foi publicado no DOERJ de 24/04/2009, iniciado na Sessão Pública de 12/05/2009, no site do Banco do Brasil S.A - oferta.bb.com.br.\r\nId: 771663\r\n"
        ],
        "771680": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/067/251-2008 - Fixados, com validade a contar de 14.11.2008, os proventos de César Hilário de Souza - Cel PM Ref. RG 48.557.\r\nProcesso nº E-09/090/2581-2001 - Fixados, com validade a contar de 31.07.2001, os proventos de Arakem dos Santos Oliveira - Sub Ten PM Ref. RG 1/08.020.\r\nProcesso nº E-09/2052/2576-96 - Fixados, com validade a contar de 08.01.2005, os proventos de Paulo Roberto Sarthou de Barros - Sub Tem PM Ref. RG 16.517.\r\nProcesso nº E-09/2811/2592-2004 - Fixados, com validade a contar de 12.07.2004, os proventos de Elizio Vieira Terra - Sub Ten PM RR RG 1/13.372. \r\nProcesso nº E-25/24/595-94 - Fixados, com validade a contar de 02.04.2005, os proventos de Jardel Almir Eyer - Sub Ten PM Ref. RG 1/08.611.\r\nProcesso nº E-25/008/521-87 - Fixados, com validade a contar de 5.09.1999, os proventos de Anildo Ramos Lopes - 2º Sgt PM Ref. RG 15.102.\r\nProcesso nº E-25/003/581-91 - Fixados, com validade a contar de 07.04.2004, os proventos de Waltair Navega - 1º Sgt PM Ref. RG 16.170.\r\nProcesso nº E-25/672/510-88 - Fixados, com validade a contar de 19.08.2003, os proventos de IvoMoreira Coelho - 2º Sgt PM Ref. RG 09.245.\r\nProcesso nº E-09/093/2512-2002 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2002, os proventos de Jose de Souza Lopes - 2º Sgt PM RR RG 29.717. \r\nProcesso nº E-25/006/509-90 - Fixados, com validade a contar de 12.06.2001, os proventos de Manoel Belarmino de Souza - 3º Sgt PM Ref. RG 1/08.355.\r\nProcesso nº E-25/2105/569-92 - Fixados, com validade a contar de 09.10.1997, os proventos de Hegildo Coutinho - 3º Sgt PM Ref. RG 11.627.\r\nProcesso nº E-25/18/595-93 - Fixados, com validade a contar de 30.09.2003, os proventos de Ivan Ayres Fontes - 3º Sgt PM Ref. RG 12.959.\r\nProcesso nº E-09/07/2578-96 - Fixados, com validade a contar de 16.04.1996, os proventos de João Ferreira da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 28.066.\r\nProcesso nº E-25/890/569-91 - Fixados, com validade a contar de 21.12.2002, os proventos de Moises Duarte dos Santos - 3º Sgt PM Ref. RG 17.840.\r\nProcesso nº E-25/021/585-93 - Fixados, com validade a contar de20.05.2004, os proventos de Algemiro Gomes de Souza - 3º Sgt PM Ref. RG 13.581.\r\nProcesso nº E-25/586/589-90 - Fixados, com validade a contar de 23.11.1998, os proventos de Helio de Oliveira - 3º Sgt PM Ref. RG 15.719.\r\nProcesso nº E-25/02/598-93 - Fixados, com validade a contar de 10.09.2000, os proventos de Paulo de Oliveira Ehlers - 3º Sgt PM Ref. RG 11.804.\r\nProcesso nº E-25/08/581-90 - Fixados, com validade a contar de 21.12.1997, os proventos de Jardel Jose Caetano - 3º Sgt PM Ref. RG 1/05.940.\r\nProcesso nº E-25/08/587-93 - Fixados, com validade a contar de 29.01.2005, os proventos de Gelson Daltro do Nascimento - 3º Sgt PM Ref. RG 12.751.\r\nProcesso nº E-25/324/586-90 - Fixados, com validade a contar de 15.01.2002, os proventos de Paulo Teixeira de Andrade - Cb PM Ref. RG 13.462.\r\nProcesso nº E-25/4951/577-91 - Fixados, com validade a contar de 13.04.2006, os proventos de Reginaldo Muniz da Silva - Cb PM Ref. RG 23.032.\r\nProcesso nº E-25/17/568-92 - Fixados, com validade a contar de 08.09.1992, os proventos de Osmar Machado - Cb PM RR RG 16.010.\r\nProcesso nº E-25/17/568-92 - Fixados, com validade a contar de 13.08.2003, os proventos de Osmar Machado - Cb PM Ref. RG 16.010.\r\nProcesso nº E-25/38/581-89 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2004, os proventos de Isaias Nogueira da Silva - Cb PM Ref. RG 15.032.\r\nId: 771680\r\n"
        ],
        "771691": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19/05/2009\r\nProc. nº E-03/1.213/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 009/2009 (obra de reforma parcial do CAIC THEOPHILO DE SOUZA PINTO), em favor da empresa abaixo relacionada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nJORGE GONÇALVES FERREIRA- ME.\r\nR 145.829,80 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos)\r\nId: 771691\r\n"
        ],
        "771710": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\no pedido formulado por , matrícula nº 05/429-6, por competência estabelecida no Decreto nº 40.644/2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/2008, consubstanciado no Parecer PGE nº 02/2000 - FGL e com fulcro no Decreto nº 25.299 de 19 de maio de 1999 que alterou a redação dos arts. 35. 36 e 37 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979.\r\nId: 771710\r\n"
        ],
        "771736": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            " E \r\nAPERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/05/2009\r\nProcesso nº E-03/2010022/1997 - PAULO SÉRGIO DOS SANTOS, matrícula 01364132, Prof. Docente I, D, Ref. 9 - 60%. Ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nProcesso nº E-03/810890/2005 - ANDREA PADILHA AXT, matrícula 02337509, Prof. Docente I, D, Ref 8 - 40%. Ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nDE 18/05/2009\r\nProcesso nº E-03/2910033/2003 - IVANE MARIA ECARD ROQUE FELIPPE, matrícula 05086558, Prof. Docente II, B, Ref 7 - 60%. Ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nId: 771736\r\n"
        ],
        "771743": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProcesso nº E-30/200.290/2009 - PAULO ROBERTO PEREIRA, Professor Docente I, Nível C, Ref. 8, matrícula nº 100.936-4, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 18/05/2009. \r\nId: 771743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771752": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/05/2009\r\nProc. nº E-03/11.750/2008 - MARIA DA GLORIA SIQUEIRA REIS, CIC: 332.221.267-04. Concedo auxílio funeral.\r\nId: 771752\r\n"
        ],
        "771753": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/8.610.806/2009 - ANA PAULA BORGES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.607-2.\r\nProc. nº E-03/9.600.008/2009 - ELIZANGELA DIAS ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.185-8.\r\nProc. nº E-01/144.013/2009 - GLORIA MARIA DE CASTRO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 943.335-0.\r\nProc. nº E-01/120.131/2009 - SIMONE RIBEIRO CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 914.611-9.\r\nProc. nº E-03/10.201.385/2009 - RENATA GAVINA FONSECA RABELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.352-6.\r\nProc. nº E-03/10.201.393/2009 - ISA FAISSAL DE MELO, Servente - CIEP, mat. nº 5.003.511-2.\r\nProc. nº E-03/10.201.339/2009 - ANDRE LUIS DE MENDONÇA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.269-5.\r\nProc. nº E-03/10.201.349/2009 - VERÔNICA DE MATOS BERTO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.300-6.\r\nCONCEDO AUXÍLIO NATALIDADE\r\nId: 771753\r\n"
        ],
        "771761": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 18/05/2009\r\ncom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009.\r\nId: 771761\r\n"
        ],
        "771771": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-18/308/2009 - Deferido o auxílio funeral.\r\nId: 771771\r\n"
        ],
        "771796": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "Processo nº E-08/008.198/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE CAMA RETRÁTIL PARA CTI COM CPR, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa NEW SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item único, perfazendo a licitação o valor total de R 1.696.000,00 (hum milhão,seiscentos e noventa e seis mil reais).\r\nId: 771796\r\n"
        ],
        "771797": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "Processo nº E-08/013.038/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2009, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DO ESTOQUE DA SESDEC-RJ, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: VEX LOGÍSTICA EM TRANSPORTE LTDA, no item único, perfazendo a licitação o valor total de R 50.370.000,00 (cinquenta milhões, trezentos e setenta mil reais).\r\nId: 771797\r\n"
        ],
        "771801": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 15.05.2009\r\nE-14/19635/2007 - ANDREA DE SOUSA SAMPAIO - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 04.05.2009. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/16615/2008 - ANGELA DE ARAÚJO CESAR - Desligue- se a contar de 05.05.2009. (Art. 26, inc. III do Regulamento).\r\nE-14/9928/2007 - BRUNO FIALHO RIBEIRO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 19.05.2009. (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/6493/2008 - CARLOS FLÁVIO DE OLIVEIRA LIMA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 04.05.2009. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/5196/2008 - DANIEL DE LIMA CAEIRO - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 04.05.2009. (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nE-14/19647/2007 - DBRIANE APARECIDA PEREIRA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 04.05.2009. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/19670/2007 - DIEGO ZANON DE SOUZA - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 01.05.2009. (Art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/9938/2007 - ERICA ALESSANDRA DA SILVA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 04.05.2009. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3797/2009 - FRANCISCO LEVY DA FONTOURA LOUZADA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 18.05.2009. (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/6513/2008 - HANDYARA ZILDA BARROS DE CARVALHO SANTOS - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 06.05.2009. (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nE-14/3229/2008 - JOSÉ MARCOS VIEIRA RODRIGUES FILHO - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 01.05.2009. (Art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/11857/2007 - JULIANA CRISTINA LOPES FARIA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 04.05.2009. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/22175/2008 - JULIANA GUIMARÃES MARTINS - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.05.2009. (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/10575/2007 - LARA DE CASTRO BRONZATO DE ALMEIDA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 20.05.2009. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/19659/2007 - LEANDRO TEIXEIRA DA COSTA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 04.05.2009. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3858/2007 - MARCUS VINICIUS PIRES - Desligue-se a contar de 21.03.2009. (Art. 10, §2º do Regulamento).\r\nE-14/16640/2008 - MARIANA LAMAR PIRES STUDART - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 01.05.2009. (Art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/9978/2007 - MARILANA OLIVEIRA DA SILVA - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 01.05.2009. (Art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/9982/2007 - NATHALIE NICORY SCAVELLO DORNA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 04.05.2009. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/14260/2007 - PATRICK VASCONCELOS DA SILVA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 04.05.2009. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3289/2008 - RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 01.05.2009. (Art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/6491/2008 - RODRIGO DOLHER DE SANTA INES SOUZA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 08.05.2009. (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/22038/2008 - SAMYLA GOMES MEDEIROS SOARES - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.05.2009. (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/9998/2007 - SIMONE DUARTE SIRIMARCO - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 14.05.2009. (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nE-14/7845/2008 - VANIA MAGALHÃES DIAS - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 07.05.2009. (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nId: 771801\r\n"
        ],
        "771803": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "DE 15.05.2009\r\nProc. nº E-03/11.056/2008 - FLÁVIA FERREIRA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.170-6. Concedo o afastamento para estágio experimental pelo período de 06 (seis) meses a contar de 16.03.2009.\r\nProc. nº E-03/7.712/2006 - ANGELA ARRUDA E ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 891.350-1. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 03/05/2009.\r\nId: 771803\r\n"
        ],
        "771812": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 19/05/2009\r\na favor das empresas SNAK COMERCIAL LTDA., que arrematou os lotes 01 e 03, com os valores globais para o lote 01 de R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), e para o lote 03 de R 5.812,00 (cinco mil oitocentos e doze reais), a empresa DDR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., arrematou os lotes 02 e 05, com os valores globais para o lote 02 de 30.640,00 (trinta mil seiscentos e quarenta reais) e para o lote 05 de R 2.220,00 (dois mil duzentos e vinte reais), a empresa CIRCUIT CITY COMERCIO DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS que arrematou o lote 04 com o valor global de R 2.840,00 (dois mil oitocentos e quarenta reais) e a empresa INTEGRABYTE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., que arrematou o lote 06 com o valor global de R 6.000,00 (seis mil reais), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2009.\r\nId: 771812\r\n"
        ],
        "771813": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            " NEWWAY DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., que arrematou o lote deste Pregão, com o valor global negociado de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2009.\r\nId: 771813\r\n"
        ],
        "771814": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "r das empresas SEGLINE DISTRIBUIDORA E IMPORT DE EQUIP SEGURANÇA que arrematou o lote 01, com o valor global de R 10.000,00 (dez mil reais), e a empresa SEA & NAUTICA LTDA., que arrematou o lote 02, com o valor global de R 1.620,00 (hum mil seiscentos e vinte reais), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2009.\r\nId: 771814\r\n"
        ],
        "771815": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "a favor da empresa SINC DO BRASIL INSTRUMENTAÇÃO CIENTIFICA LTDA., arrematou o lote 01 deste pregão com o valor global de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), arrematou o lote 02 com o valor global de R 213.000,00 (duzentos e treze mil reais), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2009.\r\nId: 771815\r\n"
        ],
        "771830": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 19.05.2009\r\nProcesso nº E-04/060.040/88 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 771830\r\n"
        ],
        "771831": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n, nos termos do art. 2º do Decreto nº 41.609/2008. \r\nId: 771831\r\n"
        ],
        "771845": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "do servidor estadual daRG nº 844.522-3, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\ndos servidores estaduais daabaixo relacionados, para a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nNOME\r\nRG Nº\r\n1º Ten PM Alessa Vasconcellos dos Santos\r\n77.538\r\n2º Sgt. PM Sebastião José Cordeiro Motta\r\n37.531\r\nCB PM Antonio Carlos Silviano\r\n57.116\r\nCB PM Fábio Ribeiro da Silva\r\n71.077\r\nSD PM Sérgio Ricardo Ramos de Souza\r\n77.477\r\nSD PM Luciano de Moraes Alonso\r\n83.698\r\ndo servidor estadual da PMERJ, CB PM Luiz Felipe Lima da Silva, RG nº 69.043, para a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndo servidor estadual da PMERJ, CB PM Anderson Souza Salgado, RG nº 65.977, para a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndos servidores estaduais dapara a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nNOME\r\nRG Nº\r\n2º Sgt. PM Walmir dos Santos Barroso\r\n42.609\r\n2º Sgt. PM João Carlos Princepe Santos\r\n43.975\r\n2º sgt. PM Jose Carlos dos Santos Pinho\r\n51.124\r\n3º Sgt. PM Alexandre Medeiros Fernandes\r\n58.320\r\nId: 771845\r\n"
        ],
        "771846": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 18.05.2009\r\nProc. nº E-08/70231/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, considerando o que dispõe o art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, com o art. 11, inciso III da Lei Federal nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nFavorecido: FORD Motor Company Brasil Ltda\r\nObjeto de despesa: Aquisição de veículo para a Coordenação de Vigilância Ambiental\r\nPeríodo da realização da despesa: novembro de 2008\r\nValor: R 105.000,00\r\nId: 771846\r\n"
        ],
        "771913": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "GERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, no valor de R 9.149,44 (nove mil cento e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), em favor de MARISTELA BALLESTERO FERREIRA.\r\nId: 771913\r\n"
        ],
        "771914": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n- Superintendência Administrativa, a dispensa de licitação, no valor de R 141.716,00 (cento e quarenta e um mil setecentos e dezesseis reais), para adiantamento, em favor do servidor MÁRIO MARTINS LOPES, em conformidade com o Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, para pagamento de despesas oriundas de atendimentos emergenciais, no período de 15 a 30 de dezembro de 2008, decorrentes de fortes chuvas em Municípios das Regiões Norte e Noroeste do Estado. \r\nId: 771914\r\n"
        ],
        "771916": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.04.2009\r\n*Processo nº E-09/000137/2508/2009 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 024/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL, no valor de R 2.592,60 (dois mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.04.2009.\r\n*Processo nº E-09/000194/2508/2009 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 031/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma ONE CURSOS TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, no valor de R 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.05.2009.\r\n.05.2009\r\nProcesso nº E-09/000197/2508/2009 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 032/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, no valor de R 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDE 19.05.2009\r\nProcesso nº E-09/000201/2508/2009 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 034/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma CLUBE DAS FLORES LTDA, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\nId: 771916\r\n"
        ],
        "771923": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.05.2009\r\nProc. nº E-23/300654/2009 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2009 - Objeto: Aquisição de Mateiral Médico Hospitalar, no valor total de R 13.788,00 (treze mil setecentos e oitenta e oito reais), a empresa Gama Med 13 Comércio e Serviços Ltda. Autorizo a despesa.\r\nId: 771923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771939": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            " DE 03.04.2009\r\n*Processo nº E-09/000144/2508/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº 029/2009 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS, no valor de R 1.893.360,00 (hum milhão, oitocentos e noventa e três mil trezentos e sessenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2009.\r\nDE 15.04.2009\r\n*Processo nº E-09/000154/2508/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº 031/2009 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor de R 561.539,34 (quinhentos e sessenta e um mil quinhentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2009.\r\nDE 04.05.2009\r\n*Processo nº E-09/000169/2508/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº 033/2009 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS, no valor de R 347.657,01 (trezentos e quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta e sete reais e um centavo), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000166/2508/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº 034/2009 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, sobre pagamentos efetuados relativos aos serviços prestados pela NETWORK - COOPERATIVA DE GESTÃO INTEGRADA, no valor de R 80.736,88 (oitenta mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.05.2009.\r\nDE 15.05.2009\r\nProcesso nº E-09/000152/2508/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº 030/2009 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA, no valor de R 260.344,00 (duzentos e sessenta mil trezentos e quarenta e quatro reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 771939\r\n"
        ],
        "771940": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000197/2508/2009 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 032/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, no valor de R 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\nId: 771940\r\n"
        ],
        "771944": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000153/2508/2009 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 168/2009 do Pregão Eletrônico (SRP) nº 120/2008, do HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UC/UFMJ), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A, no valor de R 458.612,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil seiscentos e doze reais), referente a aquisição e fornecimento de gases medicinais.\r\nId: 771944\r\n"
        ],
        "771950": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto da Concorrência Nacional nº 009/2009, à empresa CONSTRUTORA TERRAFIRME DE CASIMIRO LTDA, com o valor de R 1.367.037,11 (hum milhão, trezentos e sessenta e sete mil trinta e sete reais e onze centavos), pelo prazo de 11 (onze) meses.\r\no resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 008/2009, à empresa VENIRE CONSTRUTORA LTDA, com o valor de R 194.967,74 (cento e noventa e quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), pelo prazo de 03 (três) meses. \r\nId: 771950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771952": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.05.2009\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 23.03.2009\r\nOnde se lê: Processo Administrativo nº E-21/951.108/2008...\r\nLeia-se: Processo Administrativo nº E-21/951.008/2008...\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDE 07.04.2009\r\nOnde se lê: Processo Administrativo nº E-21/912.133/2008...\r\nLeia-se: Processo Administrativo nº E-21/912.113/2008...\r\nId: 771952\r\n"
        ],
        "771953": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 31.03.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.027/2009 - Arquive-se.\r\nDE 01.04.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.086/2008 - Arquive-se.\r\nDE 03.04.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.027/2008 - Arquive-se.\r\nDE 07.04.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.066/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.057/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.109/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.239/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.062/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.003/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.015/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.103/2008 - Arquive-se.\r\nDE 08.04.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.129/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.001/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.098/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.091/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.082/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.110/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.082/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.160/2008 - Arquive-se.\r\nDE 15.04.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.159/2008 - Arquive-se.\r\nDE 16.04.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.134/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.083/2008 - Arquive-se.\r\nDE 17.04.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.017/2009 - Arquive-se.\r\n.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.103/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.083/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.152/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.007/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.150/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.113/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.058/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.134/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.193/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.102/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.121/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.005/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.102/2008 - Arquive-se.\r\nDE 27.04.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.006/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.141/2008 - Arquive-se.\r\nId: 771953\r\n"
        ],
        "771966": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.05.2009\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nProcesso nº E-14/001.756/2009 \r\nOnde se lê: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 02/2009...\r\nLeia-se: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 03/2009...\r\nId: 771966\r\n"
        ],
        "771976": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 18/05/2009\r\nProc. nº E-21/900.735/2009 - Com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, DISPENSO A LICITAÇÃO, para o serviço gráfico para impressão da Revista SEAP, para atender as necessidades da Assessoria de Comunicação Social, no valor total de R 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais), em favor da empresa GRÁFICA MEC EDITORA LTDA.\r\nId: 771976\r\n"
        ],
        "771979": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nProcesso nº 1224/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Per Prima Comércio e Representações Ltda, para despesa no valor de R 23.062,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 1214/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Telecor Biomédica Ltda, para despesa no valor de R 1.180,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 771979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771987": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.05.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 771987\r\n"
        ],
        "771997": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-25/529/523-88. Fixados, com validade a contar de 24.09.1999, os proventos de Sebastião Geraldo Fernandes Pereira - Cb PM Ref. RG 12.485.\r\nProcesso nº E-25/18/566-88. Fixados, com validade a contar de 205.02.1997, os proventos de Ebenezo Barbosa da Silva - Cb PM Ref. RG 14.245.\r\nProcesso nº E-25/172/567-90. Fixados, com validade a contar de 30.09.2005, os proventos de Carlos Roberto Fernandes Magalhães - Cb PM Ref. RG 13.466.\r\nProcesso nº E-25/107/572-92. Fixados, com validade a contar de 20.09.2007, os proventos de João Boaventura Ramos dos Santos - Cb PM Ref. RG 24.054.\r\nProcesso nº E-25/263/523-92. Fixados, com validade a contar de 04.01.2006, os proventos de Aylton Vieira da Silva - Sd PM Ref. RG 10.555.\r\nId: 771997\r\n"
        ],
        "772011": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "DE 19.05.2009\r\nProcesso nº E-08/008.190/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MONITOR FISIOLÓGICO COM 06 PARÂMETROS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta Detalhe, em favor da empresa DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no item único, perfazendo a licitação o valor total de R 15.817.500,00 (quinze milhões, oitocentos e dezessete mil e quinhentos reais).\r\nId: 772011\r\n"
        ],
        "772012": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "Processo nº E-08/008.192/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ANESTESIA COM MONITOR HEMODINÂMICO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta Detalhe, em favor da empresa DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no item único, perfazendo a licitação o valor total de R 4.180.000,00 (quatro milhões, cento e oitenta mil reais).\r\nId: 772012\r\n"
        ],
        "772013": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "Processo nº E-08/0013.051/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta Detalhe, em favor da seguinte empresa: VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 49.597.504,32 (quarenta e nove milhões, quinhentos e noventa e sete mil quinhentos e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 772013\r\n"
        ],
        "772014": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 1214/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Vasculine Comércio e Representações Ltda, para despesa no valor de R 5.773,93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 1214/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitaçãoem conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Laboratório B. Braun SA, para despesa no valor de R 1.200,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 1214/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitaçãoem conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Technicare Instrumental Cirúrgico Ltda, para despesa no valor de R 14.870,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 1214/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitaçãoem conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Flymed Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda, para despesa no valor de R 5.960,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 772014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772036": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n12/05/2009\r\nERENICE DO ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\na restituição nos processos abaixo mencionados:\r\n.\r\nFLAVIA ANDREA DE ALBUQUERQUE MELO.\r\nLIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES.\r\nADHEMAR COSME SARMENTO ALVES.\r\n.\r\n.\r\no pagamento nos processos abaixo mencionados:\r\nJOSÉ NICOLAU.\r\nGONÇALVES.\r\nId: 772036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772048": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 29.04.2009\r\nProc. nº E-17/201.715/2009- Fica aprovado o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das obras emergenciais de pavimentação, drenagem e contenção na RJ-230, km 27 - TRECHO: Bom Jesus - Rosal, objeto do processo nº E- 17/200.040/2009, à cargo da firma IMBÉ - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.\r\nDE 30.04.2009\r\n- Fica aprovado o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das obras emergenciais de contenção de encostas, na RJ-146, KM 60, trecho: Santa Maria de Madalena - Manoel de Moraes, objeto do processo nº E-17/200.125/2009, à cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. \r\nFica aprovado o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das obras emergenciais na RJ-153, trecho: Nossa Senhora do Amparo - SANTA Isabel, km 31 e km 35, sob a jurisdição da 12ª ROC, situada no Município de Barra do Piraí, objeto do processo nº E-17/200.740/2009, à cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. \r\nDE 14.05.2009\r\no resultado da Licitação nº 41/2008, na modalidade Concorrência ALC nº 11/2008, realizada em 02 Sessões, sendo a 1ª Sessão no dia 24 de novembro de 2008 e a 2ª Sessão, no dia 11 de maio de 2009, ADJUDICO a execução das obras de terraplenagem, drenagem, pavimentação da RJ-234, trecho: BR-356/entroncamento RJ-194 (PUREZA), numa extensão de 23,04 KM, à firma IMBÉ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 30.441.746,23.\r\nFundamentado no inciso XIV do art. 78, c/c o inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8666/93, e consoante laudo aprovado nos termos do parecer da Comissão Especial de Verificação e Avaliação de fls. 20, o Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 25/2006, referente à execução da complementação das obras de terraplenagem e pavimentação da RJ-142, TRECHO: Lumiar - Stocklin (VARIANTE DE LUMIAR), com extensão de 0,8, km, objeto do processo nº E-33/205.096/2006, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA, ficando ACEITOS DEFINITIVAMENTE os serviços parcialmente executados.\r\nId: 772048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772054": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 20.02.2009, da servidora CARMÉLIA MAGORNO, Técnico de Registro de Empresas, letra “J”, matr. nº 013-3. \r\nId: 772054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772063": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2008\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora ALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIA, matr. nº 33189-2, Professor Adjunto, no período de 27/04/2009 a 01/05/2009, para apresentação de trabalho no 12º Congresso Mundial de Saúde Pública, em Istambul, na Turquia.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32400-4, Professor Adjunto, no período de 08/04/2009 a 26/04/2009, para participar da reunião da AAACS e encontro PESQ-UBC/AERA, na Califórnia, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor MARCELO LIMA DE GUSMÃO CORREIA, matr. nº 33796-4, Professor Adjunto, no período de 15/06/2009 a 26/06/2009, para participar do 19º Congresso Europeu em Hipertensão, e Visitas Técnicas a três Laboratórios Universidades de Milão e de Roma, na Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO, matr. nº 6257-0, Professor Titular, no período de 24/04/2009 a 30/04/2009, para participar como palestrante do Annual Meeting of the American Urological Association, nos EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor CARLOS FREDERICO DUARTE DA ROCHA, matr. nº 30012-9, Professor Adjunto, no período de 09/07/2009 a 22/07/2009, para apresentar trabalho no International Congress for Conservation Biology, na China.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor CLAUDIO CARDOSO DE CASTRO, matr. nº 1586-7, Professor Associado, no período de 30/04/2009 a 09/05/2009, para participar do The Aesthetic Meeting 2009, em Las Vegas, nos Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERNANDEZ, matr. nº 32468-1, Professor Adjunto, no período de 17/05/2009 a 20/05/2009, para participar do 15 International Symposium on Pollutant Responses in Marine Organisms, na Cidade de Bordeaux, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora ELAINE MARLOVA VENZON FRANCISCO, matr. nº 7843-6, Professor Adjunto, no período de 19/05/2009 a 22/05/2009, para participar do VI Congresso De La Asociación Latinoamericana De Sociologia Del Trabajo (ALAST), em Cidade do México, México.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora EDMEA OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 34735-1, Professor Adjunto, no período de 04/05/2009 a 17/05/2009, para participar da VI Conferência Internacional de Tecnologia na Educação, na Cidade de Braga, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor MARCELO LIMA DE GUSMÃO CORREIA, matr. nº 30753-8, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 15/06/2009 a 26/06/2009, para participar do 19º Congresso Europeu em Hipertensão, e Visitas Técnicas a três Laboratórios Universidades de Milão e de Roma, na Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora SILVIA HELENA CARDOSO BOGHOSSIAN, matr. nº 27898-6, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 12/05/2009 a 20/05/2009, para participar do Congresso Americano de Arritmia, em Boston, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora CLAUDIA HENRIQUE DA COSTA, matr. nº 32399-8, Professor Adjunto, no período de 14/05/2009 a 21/05/2009, para participar do Congresso Médico American Thoracic Society, em San Diego, nos EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor ROGERIO LOPES RUFINO ALVES, matr. nº 32859-1, Professor Adjunto, no período de 14/05/2009 a 21/05/2009, para participar do Congresso Médico American Thoracic Society, em San Diego, nos EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor CARLOS MARCELO DA SILVA FIGUEIREDO, matr. nº 33601-6, Professor Adjunto, no período de 25/05/2009 a 08/06/2009, para participar como Pesquisador Convidado do Processo de Avaliação de Material Biológico em Laboratório, em Estocolmo, na Suécia.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor FABIO RAMOA PIRES, matr. nº 33907-7, Professor Adjunto, no período de 11/06/2009 a 13/06/2009, para participar do X Congresso Nacional e Internacional de la Sociedad Española de Medicina Oral, em Cádiz, na Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora MARIA DE LOURDES MONTEDÕNIO SANTOS, matr. nº 25936-6, Professor Assistente, no período de 18/05/2009 a 23/05/2009, para participar do EURO PCR de Intervenção, em Paris, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor ISRAEL FELZENSZWALB, matr. nº 2887-8, Professor Associado, no período de 19/08/2009 a 05/09/2009, para participar da 10 International Conference on Environmental Mutagens, na Itália; e da 14 Internacional Symposium on Toxicity Assessmant, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora LEILA MARIA LOPES BEZERRA, matr. nº 4927-0, Professor Associado, no período de 08/07/2009 a 31/07/2009, para participar da Missão Científica como Coordenadora Brasileira do Projeto de Cooperação Internacional, na Universidde Complutense de Madrid, na Espanha, com ônus para a CAPES.\r\nId: 772063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772066": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n.2009\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 05/06/2006, 01/12/2008 e de 01/024/2009, os proventos mensais do inativo ROBERTO SOARES DE MOURA, matr. nº 7906-1, Professor Titular, aposentado através da Port. SRH nº 136/2006, publicada no D.O. de 05/06/2006, ficando canceladas as publicações dos D.O. de 14/07/2006 e de 02/07/2007.\r\n- ARLINDO BASTOS FILHO, matr. 31055- 7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos 17/05/85 a 01/12/88, 24/01/91 a 30/12/91 e de 07/01/92 a 16/09/92, totalizando 1.887 dias de exercício. \r\n- SIDNEY SOARES NUNES, matr. 30468-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos 11/07/83 a 20/09/83, 01/10/85 a 13/07/86, 14/07/86 a 10/11/86, 26/09/89 a 19/02/91 e de 01/04/91 a 16/12/91, totalizando 1.245 dias de exercício.\r\n- ANTONIO CARLOS DOS SANTOS POPPOLINO, matr. 7438-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos 17/07/63 a 04/10/69, 18/11/70 a 30/10/71, 01/12/71 a 31/07/72, 01/08/72 a 06/03/78, 13/03/78 a 31/12/83, 02/04/84 a 24/06/85 e de 05/11/85 a 08/07/87, totalizando 8.083 dias de exercício.\r\n- MARCOS FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA, matr. 30646-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/02/81 a 02/04/87 e de 05/02/87 a 17/12/92, totalizando 2.203 dias de exercício.\r\nId: 772066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772071": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2009\r\nSÉRGIO DE SOUZA PROENÇA DOS SANTOS..\r\nDE 11.05.2009\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nMANOEL ANTONIO MENDANHA FILHO\r\nId: 772071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772074": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.04.2009\r\nProcesso n° E-02/001580/2009 - MANOEL SOARES DA ROCHA, matrícula n° 8068-9 - Concedo o auxílio funeral.\r\nProcesso n° E-02/001610/2009 - ALVARO PEREIRA GUIMARÃES, matrícula n° 300197-1 - Concedo o auxílio funeral.\r\nId: 772074\r\n"
        ],
        "772077": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 18.05.2009\r\nProcesso nº E-18/450.040/2009 - Pregão Eletrônico FTMRJ nº 006/2009, nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, AD JUDICO o resultado da licitação à empresa AMBIENTE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA - ME, no valor global de R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.05.2009\r\nProcesso n.ºE-18/450.040/2009 HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 006/2009, objeto do processo nº E- 18/450.040/2009, referente ao serviço de eliminação de vetores - descupinização, desinsetização e desratização - do Prédio Anexo ao Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 772077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772109": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nCENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS \r\nProcesso nº E-01/501.134/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com fulcro no caput do art. 25 da referida Lei, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor estimado de R 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), nos termos da autorização da Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 772109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772116": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.05.2009\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 14/05/2009\r\nProcesso nº E-03/10.600.633/2007\r\nOnde se lê: ...estendo poderes à 16ª COPIA para apurar a conduta do servidor Sérgio Polessa Machado, Agente Administrativo -Coordenador de Turno, matricula nº 5.004.586-3...\r\nLeia-se: ...estendo poderes à 16ª COPIA para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, noticiadas no processo em apenso nº E- 03/10.600.357/2008, em face do servidor Sérgio Polessa Machado, Agente Administrativo - Coordenador de Turno, matricula nº 5.004.586-3...\r\nId: 772116\r\n"
        ],
        "772119": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROC. Nº IO/0662/2009 - Adjudicada e homologada a Tomada de Preços n° 001/2009, para serviço de criação, desenvolvimento, diagramação, revisão e impressão de revista de cunho educativo e informativo para trabalho de conscientização da campanha “Rio Contra a Dengue”, em favor da Empresa EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA., conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 222. Autorizo a despesa no valor de R 240.600,00.\r\nId: 772119\r\n"
        ],
        "772120": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/05/2009\r\nProcesso nº E-12/661662/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Concorrência nº 002/2008, a favor da empresa ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. no valor mensal de R 1.987.233,92.\r\nId: 772120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772127": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.05.2009\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), a favor do CONDOMÍNIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO, referente à despesa dos meses de agosto a outubro de 2008, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979. \r\nId: 772127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772141": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/05/2009\r\nProcesso nº E-17/165.101/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 020/2009 - ASS-8-DP, realizada em 30/04/2009. \r\nId: 772141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772159": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 19.05.2009\r\nProcesso nº E-04/035.426/87 -- MARIA ANTONIETA FERRARO, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.182.288-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, 09 (nove) meses de rêmio não gozadas, no período de 02/10/79 a 27/09/94, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias. \r\nId: 772159\r\n"
        ],
        "772160": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- Refixados, com validade a contar de 19/12/2006, os proventos mensais de inatividade do servidor ALIPIO Agente Ambiental, matrícula 2701917-3. \r\n, Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 27/0395-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 26/05/2001 a 24/05/2006.\r\n.2009\r\nALMEIDA, Técnico Ambiental/Técnico de Laboratório, matrícula nº 27/0076-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 28/03/2004 a 26/03/2009. \r\n, Técnico em Secretariado matrícula nº 27/1299-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 01/05/2004 a 29/04/2009. \r\nTécnico Ambiental, matrícula nº 27/0973-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 23/11/2003 a 20/11/2008. \r\nId: 772160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772162": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2009\r\nProcesso nº E-08/650.069/2009 - HOMOLOGO para que traduza seus regulares efeitos, o resultado do concurso público realizado no ano de 2000, para provimento de diversos cargos da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente aos candidatos habilitados no estágio experimental, relacionados nos Diários Oficiais de 09/01/2007, 22/05/2007, 24/07/2007, 31/08/2007, 15/10/2007, 19/10/2007, 28/11/2007, 19/12/2007, 29/01/2008, 20/02/2008, 07/03/2008, 19/03/2008, 27/03/2008, 09/04/2008, e 14/05/2008, em face do disposto no § 3º do art. 12 do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 772162\r\n"
        ],
        "772163": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.04.2009\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 22.04.2009\r\nProc. nº E-03/10.700.167/2006 \r\nOnde se lê: Acórdão nº 2.222/2009... \r\nLeia-se: Acórdão nº 2.221/2009... \r\nId: 772163\r\n"
        ],
        "772168": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/05/2009 \r\n13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 07/05/2009\r\nE-09 /914/0004/2008\r\n\r\note 01 com o valor global de R 19.799,00 (dezenove mil setecentos e e nove reais)...\r\note 01 com o valor global de R 19.099,00 (dezenove mil e noventa e nove reais)...\r\nId: 772168\r\n"
        ],
        "772172": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/1.473/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 010/2009 (reforma emergencial dos telhados dos blocos dos fundos e do intermediário no CE Monteiro Lobato), em favor da empresa abaixo mencionada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nFORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nR 148.900,00 (cento e quarenta e oito mil e novecentos reais)\r\nId: 772172\r\n"
        ],
        "772196": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 19.05.2009\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 264.846-7. RECONHEÇO A DÍVIDA, louvada nas informações de fls. 51, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças da concessão do abono de permanência.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.357-2. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11.03.2009 a 29.04.2009(50 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008. \r\nId: 772196\r\n"
        ],
        "772198": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.03.2009\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/02/2009\r\n*Processo: E-01/0153/2009\r\nOnde se lê: ...R 26.913,00 (vinte e seis mil novecentos e treze reais)...\r\nLeia-se: ...R 26.913,50 (vinte e seis mil e novecentos e treze reais e cinqüenta centavos)...\r\nId: 772198\r\n"
        ],
        "772199": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 23.12.2008\r\n*Processo nº E-01/57842/2008 - Reconheço a dívida no valor de R 1.000.000,00 (hum milhão de reais), referente a processos de concessão de auxílio funeral no exercício de 2006.\r\n*Omitido no D.O. de 24.12.2008.\r\nId: 772199\r\n"
        ],
        "772202": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- CARLOS RAIMUNDO DE SOUZA DAMASCENO. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0353/2009, às fls. 21/23.\r\n- MANOEL DA CONCEIÇÃO. INDEFERIDO tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0349/2009, às fls. 19/21.\r\n- SÉRGIO MAURÍCIO MARTINS DA SILVA. INDEFERIDO tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0350/2009, às fls. 17/19. \r\nId: 772202\r\n"
        ],
        "772203": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/012/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da CEG - Companhia Estadual Gás, com fundamentação legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 772203\r\n"
        ],
        "772228": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            " DE 19.05.2009\r\nProcesso nº E-03/10105178/2008 - INDEFIRO O PEDIDO de reassunção de ERIKA PEREIRA DOMINGUES, Professor Docente I C Ref. 3, matrícula 917520-9, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 26, por falta de amparo legal.\r\nId: 772228\r\n"
        ],
        "772229": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n19/05/2009\r\n- Em consonância com os termos da Ata da Sessão de Julgamento Final, realizada em 18.05.2009 e entranhada às fls. 536-537 do volume II do processo referenciado, torno público aos interessados que a Concorrência nº 2/2009 restou \r\nId: 772229\r\n"
        ],
        "772239": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            " RIO\r\n.2009\r\nProcesso nº E-04/053.121/2009 - Deixo de conhecer os embargos de declaração.\r\nId: 772239\r\n"
        ],
        "772293": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\noncedo nos termos propostos.\r\nId: 772293\r\n"
        ],
        "772318": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2009\r\nCONCEDO o auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nDE 20.05.2009\r\nProcesso nº E-21/900.753/2008 - MARIA MARTA DA CUNHA RODRIGUES - o auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/901.783/2008 - ANDRÉA DE BARROS CABRAL NETO - o auxilio funeral ,nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 772318\r\n"
        ],
        "772370": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19.05.2009\r\nProcesso nº E-03/3.060/2007 - Reconheço a dívida a favor do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED, no valor de R 22.236,21 (vinte e dois mil duzentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos), atendendo às determinações do Decreto nº 41.682/2009 e suas modificações.\r\nId: 772370\r\n"
        ],
        "772417": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-08/0242/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 30.03.2009, os proventos de JORGE ANTÔNIO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.423.\r\nProcesso nº E-08/0168/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de NILO SÉRGIO DE SOUZA GUERREIRO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.407.\r\nProcesso nº E-08/0314/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de AGOSTINHO DE OLIVEIRA ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.598.\r\nProcesso nº E-08/0297/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de DÁRIO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.793.\r\nProcesso nº E-08/0248/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de CÉLIO CANDIDO MADUREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.609.\r\nProcesso nº E-08/0306/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de LUIZ PAULO GOMES FIGUEIREDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.713.\r\nProcesso nº E-08/0252/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de ELINE DORNELA SCHUWARTZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.703.\r\nProcesso nº E-08/0299/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de ABERTINO DA SILVA PINTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.284.\r\nProcesso nº E-08/0307/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de JOSÉ JOAQUIM MENDONÇA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.765.\r\nProcesso nº E-08/361/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 30.03.2009, os proventos de HAMILTON THULLER, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.125.\r\nProcesso nº E-08/0323/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 30.03.2009, os proventos de PAULO CESAR DE JESUS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.658.\r\nId: 772417\r\n"
        ],
        "772418": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\n.05.2009\r\nProcesso nº 00-2009/066.627-5 - EMPRESA: KL GOLD COOP COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO RAMO DE ALIMENTACAO LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 07-2009/054.433-1 - EMPRESA: EDITORA GONZO MEDIA LTDA. Indeferido.\r\nId: 772418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772421": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\n09\r\nª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.05.2009\r\nLEIA-SE:\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.05.2009\r\nId: 772421\r\n"
        ],
        "772435": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            " DE 20.05.2009\r\nProc. nº E-09/0036/3600/1997 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para despesa de exercício anterior com serviços de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE BARRA MANSA, no valor de R 2.051,10 (dois mil cinqüenta e um reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-09/0036/3600/1997 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para despesa de exercício anterior com serviços de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE BARRA MANSA, no valor de R 2.051,10 (dois mil cinqüenta e um reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0102/2045/2004 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para despesa de exercício anterior com serviço de limpeza e higienização, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA., no valor de R 4.205,11 (quatro mil duzentos e cinco reais e onze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0013/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesa de exercício anterior com serviços de água e esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 124,38 (cento e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0013/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesa de exercício anterior com serviços de água e esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 124,38 (cento e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0013/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesa de exercício anterior com serviços de água e esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 124,38 (cento e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 772435\r\n"
        ],
        "772438": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 18.05.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ESTUDOS APLICADOS A SEGURIDADE - IDEAS, no montante de R 13.920,00 (treze mil novecentos e vinte reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador- Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no montante de R 1.495,00 (um mil quatrocentos e noventa e cinco reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, no montante de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 772438\r\n"
        ],
        "772442": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.05.2009\r\no pedido formulado por , com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens, por falta de amparo legal.\r\no pedido formulado por , com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-01/51209/2007- JOUBERT MACEDO BARBOSA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/2310942/2005- ANDREA DE ARAÚJO DO AMARAL. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.06.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/000329/2009- MARINÊS FANTONE DA SILVA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-09/1495/2512/2008- NANCI PEREIRA SENA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 30.04.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 772442\r\n"
        ],
        "772445": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "GERAL\r\nFINANÇAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2009\r\nProcs. nºs\r\nProcs. nºs\r\nProcs. nºs\r\nE-01/4505/2005\r\nE-01/124953/2005\r\nE-01/132395/2005\r\nE-01/124219/2006\r\nE-01/124323/2006\r\nE-09/3066/1702/2006\r\nDEFERIDOS - AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 772445\r\n"
        ],
        "772465": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 21.05.2009\r\nProc. nº E-23/300074/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação a favor da empresa Vinte e Oito de Outubro Comércio e Transporte de Gás Ltda., no valor total de R 9.850,00 (nove mil oitocentos e cinqüenta reais), para atender despesa com aquisição de gás engarrafado, pelo período de 12 (doze) meses, com base no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 772465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772470": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            " \r\n- AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora ENEIDA LEÃO TEIXEIRA, matr. nº 34147-9, Comunicador Social, com duração de 02 anos, a contar de 01/02/2009, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\n- AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge da servidora RITA RAMOS DE MELLO BENTO, matr. nº 33149-6, pelo período de 02 anos, a contar de 13/03/2009, de acordo com o item V do art. 19 do Decreto nº 220, de 18/07/75, com nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/84 e os arts. 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/79. \r\n- AUTORIZO a cessão do servidor VILSON ALBINO DA SILVA, matr. nº 6573-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades, junto a Defensoria Pública Geral do Estado, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 772470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772472": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO, matr. nº 33112-4 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- ANTONIO CARLOS BARRETTO DE VASCONCELLOS, matr. nº 4944-5 - Defiro o pedido de incorporação de 3/8 do valor correspondente à retribuição básica do cargo em comissão do contencioso administrativo, símbolo CC-07, com base na Lei nº 2565/96 e na Resolução Reitoria nº 01/93, a contar de 27/04/2009.\r\n- MARIA ANTONIETA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, matr. 5820-6 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 02/05/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 772472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772473": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 22/08/2004, 01/12/2008, os proventos mensais do inativo MAURÍCIO JOSÉ FERRARI REY, matr. nº 717-9, Professor-Adjunto, aposentado através da Port. SRH nº 321/2004, publicada no D.O. de 08/11/2004.\r\nId: 772473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772523": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 15.05.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 772523\r\n"
        ],
        "772525": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "Proc. nº E-14/8.567/2009 - VERÔNICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, matrícula nº 820.638-5. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.04.2009 a 30.04.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProc. nº E-14/8.568/2009 - CLAUDIA DE AZEVEDO, Procurador do Estado, matrícula nº 269.283-8. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.04.2009 a 30.04.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProc. nº E-14/8.768/2009 - ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 820.636-9. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.04.2009 a 30.04.2009 (29 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProc. nº E-14/8.575/2009 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.04.2009 a 30.04.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/8.995/2009 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11.03.2009 a 29.04.2009 (50 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/7.215/2009 - ADEILDE CARVALHO DE ALMEIDA, Assistente II, símbolo DAI-6, matrícula nº 949.428-7. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 10.\r\nProc. nº E-14/8.738/2009 - TANIA DA CUNHA PEREIRA, Técnico de Procuradoria, matrícula nº 264.421-9. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, averbe-se, para fins de aposentadoria, para efeito do disposto no § 9º do art. 40 da Constituição da República de 1988, o tempo de contribuição em favor do Regime de Previdência Social, nos períodos de 19/11/76 a 30/12/76, 20/06/79 a 04/04/81 e de 05/08/81 a 26/10/81, no total de 779 (setecentos e setenta e nove) dias.\r\nDE 20.05.2009\r\nProc. nº E-14/4.992/2009 - LYGIA BRÊTTAS REBÊLLO DOS SANTOS, Assistente II, símbolo DAI-6, matrícula nº 7.141.288-6. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 11.\r\nId: 772525\r\n"
        ],
        "772546": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.05.2009\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.05.2009\r\nOnde lê: Processo nº E-02/000633/2007 - JARBAS CAMARA PACHE DE FARIA ...\r\nLeia-se: Processo nº E-02/000663/2007 - JARBAS CAMARA PACHE DE FARIA ...\r\nOnde lê: Processo nº E-02/001386/2009 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. ...\r\nLeia-se: Processo nº E-02/001383/2009 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. ...\r\nId: 772546\r\n"
        ],
        "772553": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.05.2009\r\n, matrícula do ex-servidor 946.880-2. AUTORIZO o encerramento da folha de pagamento, por motivo de exoneração.\r\nId: 772553\r\n"
        ],
        "772555": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-08/642/51114/2009 - ROGÉRIO VIEIRA PINHEIRO, RG 24210. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 1º da Lei nº 1488, de 28 de junho de 1989, na Resolução SARE nº 3036/2004, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, faz jus ao auxílio natalidade solicitado.\r\nId: 772555\r\n"
        ],
        "772556": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/058/51150/2009 - WEBER ARANHA, RG CBMERJ 04995, a partir de 24 de dezembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/059/51150/2009 - NILSON DO AMARAL MONÇORES, RG CBMERJ 04996, a partir de 24 de dezembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/060/51150/2009 - MARCOS AUGUSTO DE MELLO OLIVEIRA, RG CBMERJ 05107, a partir de 24 de dezembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/062/51150/2009 - UBIRAJARA FERNANDES MENEZES, RG CBMERJ 05363, a partir de 24 de dezembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/064/51150/2009 - ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 05884, a partir de 17 de outubro de 2008.\r\nProc. nº E-08/065/51150/2009 - ARNALDO MIGUEL, RG CBMERJ 05855, a partir de 12 de novembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/067/51150/2009 - RENATO BARRETO DA SILVA, RG CBMERJ 05814, a partir de 12 de novembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/068/51150/2009 - GILMAR DA SILVA PEÇANHA, RG CBMERJ 05680, a partir de 03 de dezembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/069/51150/2009 - ALMIR JOSÉ DA SILVEIRA, RG CBMERJ 07045, a partir de 09 de março de 2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os Militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 772556\r\n"
        ],
        "772559": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 13/04/2009\r\n*Proc. nº E-17/001.609/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 88.680,00 (oitenta e oito mil seiscentos e oitenta reais), em favor do INSTITUTO DE QUALIDADE DE VIDA - IQUAVI, com fulcro no art. 24, inciso V do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2009.\r\nId: 772559\r\n"
        ],
        "772585": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2009\r\n*Processo nº E-09/000144/2508/2009 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 029/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS, no valor de R 1.893.360,00 (um milhão, oitocentos e noventa e três mil trezentos e sessenta reais), com base no caput do art 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2009.\r\nDE 15.04.2009\r\n*Processo nº E-09/000154/2508/2009 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 031/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor de R 561.539,34 (quinhentos e sessenta e um mil quinhentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos), com base no caput do art 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2009.\r\nDE 04.05.2009\r\n*Processo nº E-09/000169/2508/2009 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 033/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS, no valor de R 347.657,01 (trezentos e quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta e sete reais e um centavo), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000166/2508/2009 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 034/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, sobre pagamentos efetuados relativos aos serviços prestados pela NETWORK - COOPERATIVA DE GESTÃO INTEGRADA, no valor de R 80.736,88 (oitenta mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.05.2009.\r\nProcesso nº E-09/000152/2508/2009 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 030/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LT DA, no valor de R 260.344,00 (duzentos e sessenta mil trezentos e quarenta e quatro reais), com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000153/2508/2009 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 168/09 do Pregão Eletrônico (SRP) nº 120/2008, do HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UC/UFMJ), nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A, no valor de R 458.612,00 (quatrocentos e cinqüenta e oito mil seiscentos e doze reais), referente a aquisição e fornecimento de gases medicinais\r\nId: 772585\r\n"
        ],
        "772588": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.05.2009\r\nProc. nº E-12/603032/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 03/2009, realizado na Sessão Pública do Pregão de 06.05.2009 no site www.licitacoes- e.com.br registrada sob o nº 237347, referente a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRANSMISSOR COM SISTEMA IRRADIANTE E UM NO- BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA RÁDIO ROQUETTE PINTO, CONFORME PROPOSTA-DETALHE DESTE PREGÃO ELETRÔNICO (ANEXO II), a empresa SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, pelo menor preço unitário de R 800.000,00 (oitocentos mil reais) e a empresa AMPLIMAG CONTROLES ELETRONICOS LTDA, pelo menor preço unitário de R 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais).\r\nId: 772588\r\n"
        ],
        "772593": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 632v° e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP, às fls. 636/636v°, bem como da ASJUP fls. 638/640 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 10/2007, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e mantidas as condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à EMPRESA SERVICE COOP - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DESMEMBRADAS, após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 203.185,80, assim como a emissão de NE no valor de R 16.932,15 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 772593\r\n"
        ],
        "772599": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/38.555/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2009, destinada à aquisição de veículos zero quilometro para atender as necessidades da Rede FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição a empresa SILVANO E FILHO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., Lote I, pelo valor de R 121.330,00 (cento e vinte e um mil trezentos e trinta reais) e Lote II, pelo valor de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), totalizando o valor de R 331.330,00 (trezentos e trinta e um mil trezentos e trinta reais).\r\nId: 772599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772600": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 11.05.2009\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2008\r\nProc. nº E-26/31.264/2009 \r\nOnde se lê: ...totalizando R 55.300,00 (cinquenta e cinco mil e trezentos reais).\r\nLeia-se ...totalizando R 50.300,00 (cinquenta mil e trezentos reais).\r\nId: 772600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772608": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.05.2009\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor do no valor de R 1.080,00 (um mil e oitenta reais), para cobertura de despesas com serviços ao CEPERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2009\r\nDE 18.05.2009\r\nProcesso nº E-23/2610/2007 - Reconheço a dívida de R 5.089,99 (cinco mil oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), referente à Nota Fiscal nº 0711, em favor da LOCARES AUTOMOTORES LTDA, relativa à locação de 25 veículos a esta Secretaria em outubro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-23/2753/2007 - Reconheço a dívida de R 50.900,00 (cinquenta mil e novecentos reais), referente à Nota Fiscal nº 0726, em favor da , relativa à locação de 25 veículos a esta Secretaria em dezembro de 2007.\r\nId: 772608\r\n"
        ],
        "772628": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.05.2009\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 18 DE MAIO DE 2009\r\nProcesso: E-03/300.130/2009\r\nOnde se lê: ...Ana Lucia Rosa Jaconiasni Ferreira... \r\nLeia-se: ... Ana Lucia Rosa Jaconasni Ferreira...\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nProc. n° E-12/992/2008\r\nOnde se lê: ...RG nº 06.956... \r\nLeia-se: ...RG nº 45.904...\r\nProc. n° E-08/482/50000/2008\r\nOnde se lê:.. RG nº 176.248-3...\r\nLeia-se: ...RG nº 06.956...\r\nOnde se lê: ...E-12/1084/2009...\r\nLeia-se: ...E-10/300.326/2009...\r\nId: 772628\r\n"
        ],
        "772638": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 20.05.2009\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 30.04.2009\r\nONDE SE LÊ: Proc. nº E-08/70762/2009\r\nLEIA-SE: Proc. nº E-08/70262/2009\r\nId: 772638\r\n"
        ],
        "772654": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.05.2009\r\nPÁGINA 2 - 3 ª COLUNA\r\nProc. n° E-12/1426/2009, Proc. n° E-13/489/2008, Proc. n° E- 12/850/2009, Proc. n° E-13/237/2009, Proc. n° E-13/256/2009.\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 18 DE MAIO DE 2009\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 19 DE MAIO DE 2009\r\nId: 772654\r\n"
        ],
        "772727": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.05.2009\r\nProcesso nº E-08/007.627/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ALTA FREQUÊNCIA, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA no item único, perfazendo a licitação o valor total de R 3.666.550,00 (três milhões, seiscentos e sessenta e seis mil quinhentos e cinqüenta reais).\r\nId: 772727\r\n"
        ],
        "772731": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "\r\nDE 21 DE MAIO DE 2009\r\n- Por competência estabelecida pelo art. 1º, inciso VII do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, o pedido de revisão do inquérito administrativo nº E-09/06907/1404/ 98 formulado por MANUEL GOMES DE ALMEIDA JUNIOR, consubstanciado nos pronunciamentos da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros Militar e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 772731\r\n"
        ],
        "772738": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 18.05.2009\r\nProc. nº E-09/3190/1702-2009 - Yeda Docel Silva, CPF 033.900.777- 07 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/2724/1702-2009 - Rosangela da Cunha Faria, CPF 633.193.737-49 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/2748/1702-2009 - Monica do Amaral Rangel, CPF 808.241.107-49 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/2427/1702-2009 - José Carlos Fernandes Rego, CPF 368.991.607-06 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/1899/1702-2009 - Sérgio Luiz Moreira da Silva, CPF 002.468.727-80 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/1987/1702-2009 - Luiz Ribeiro da Silva Filho, CPF 464.348.877-87 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/3396/1702-2009 - Maria Alves de Jesus Benício, CPF 973.458.907-59 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-01/152070-2009 - Teresa Lina Pereira Marques de Oliveira, CPF 238.816.407-97 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 19.05.2009\r\nProc. nº E-09/60477/1038-2007 - Evalderez de Souza Vasconcellos, matr. 115.918-5. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nProc. nº E-09/88328/1021-2007 - Paulo Cannabrava Barata, matr. 177.344-9 - INDEFIRO o recurso, nos termos do parecer da. ASSEJUR/SESEG.\r\nProc. nº E-09/03285/1921-2004 - Valdir Bonifácio Pereira, matr. 141.693-0 - INDEFIRO o recurso, nos termos do parecer da. ASSEJUR/SESEG.\r\nDO SUBCHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 13.05.2009\r\nProc. nº E-09/8598/1510-2001 - Reginaldo Gomes Leal, matr. 860.481-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2001 a 2004, no valor de R 1.572,26 (hum mil quinhentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\nDE 18.05.2009\r\nProc. nº E-01/602448-2004 - Antonio José Alves da Silva, matr. 177.455-3 - TORNO NULO o reconhecimento da dívida publicada no D.O. de 23.11.2005, no valor de R 1.904,25 (hum mil novecentos e quatro reais e vinte e cinco centavos), tendo em vista divergência de valores.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.05.2009\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBCHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 11.05.2009\r\nProc. nº E-09/3382/1510-2004\r\nOnde se lê: Airton Pereira de Rezende...\r\nLeia-se: Jorge Airton Pereira de Rezende...\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBCHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 13.05.2009\r\nProc. nº E-08/221683-2007\r\nOnde se lê: ...no valor de R 369,54 (trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nLeia-se: ...no valor de R 359,42 (trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 772738\r\n"
        ],
        "772741": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            " Processo nº E-08/074/50080/2009 - Superintendência Administrativa, HOMOLOGO a licitação por pregão eletrônico nº 04/2009, para contratação de serviço de manutenção aeronáutica, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/93, tendo como adjudicatária a empresa CHB AVIAÇÃO LTDA., vencedora da licitação com proposta no valor total de R 89.000,00 (oitenta e nove mil reais).\r\nId: 772741\r\n"
        ],
        "772749": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/05/2009\r\no Pregão Eletrônico nº 03/2009, para a contratação da prestação de serviços de limpeza de sistema de exaustão, incluindo limpeza interna da coifa, limpeza interna dos dutos, filtro, da bandeja retentora da gordura e da turbina do exaustor, em favor da empresa ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR-CONDICIONADO LTDA-ME, no item único, perfazendo o valor global de R 35.999,99 (trinta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 772749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772751": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/032/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RESCINDEM, AMIGAVELMENTE, por conveniência e oportunidade da Administração, o Contrato nº 47/2008, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a empresa REPRESENTAÇÕES AANO DOIS MIL LTDA., para a prestação de serviço de reparo nas viaturas Auto Plataformas Mecânicas de prefixo APM - 006 e APM - 007, incluindo fornecimento de peças, a contar da data de sua publicação no DOERJ, fundamentado no art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 772751\r\n"
        ],
        "772755": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15.05.2009\r\nProcesso nº E-07/500.815/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., para atender a despesas com eletricidade, no corrente exercício, no valor de R 14.101,35, NE nº 200900480, com base no art. 24, XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas. \r\nDE 19.05.2009\r\nProcesso nº E-07/500.813/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para atender a despesas com eletricidade, no corrente exercício, no valor de R 58.504,78, NE nº 200900507, com base no art. 24, XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas. \r\nProcesso nº E-07/500.393/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, para atender a despesas com água e esgoto, no corrente exercício, no valor de R 4.000,00, NE nº 200900516, com base no art. 24, VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas. \r\nId: 772755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772756": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/05/2009\r\no Pregão Eletrônico nº 02/2009, para a contratação da prestação de serviços de transporte - administração e execução de transporte de mudança (serviço de transporte de mudança), em favor da empresa RIO INSULANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME., no item único, perfazendo o valor global de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais).\r\nId: 772756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772768": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 20.05.2009\r\no afastamento da Professora , matrícula nº 00845-8, no período de 22 a 24 de abril de 2009, para participar de palestra sobre “História de La escuela secundaria em Brasil: nuevas fuentes para El estúdio de La disciplina Química” e Workshop, na Facultad de Ciencias Exactas y Naturales de La Universidad Nacional de Mar Del Plata, na Argentina, sem ônus para o erário público estadual. \r\no afastamento do Professor MARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA, matrícula nº 10.110-5, no período de 09 de maio de 2009 a 20 de junho de 2009, para participar de visita técnica à Universidade de Curtin, em Perth, Austrália, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento da Professora , matrícula nº 10.642-7, no período de 09 de maio de 2009 a 20 de junho de 2009, para participar de visita técnica à Universidade de Curtin, em Perth, Austrália, sem ônus para o erário público estadual.\r\nProcesso nº E-26/054.040/2008 - FICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de progressão diferenciada, realizada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, aprovada no Conselho Universitário em 15/05/2009, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRO \r\n10557-7\r\nADEMIR RIBEIRO MANHÃES\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10138-6\r\nADRIANA LUISA FIGUEIREDO RIBEIRO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10139-4\r\nAGENOR LOBATO GAIA\r\nC\r\nIX \r\n5 \r\n10256-6\r\nALEXANDRE SILVA RED\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n00738-5\r\nALEXANDRE TELLES DE OLIVEIRA\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10072-7\r\nANA BIANCA ROCHA MIRANDA\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n00476-2\r\nANA LUCIA DA CRUZ PACHECO\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10293-9\r\nANA PAULA FERNANDES PEDROSA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10445-5\r\nANA PAULA TAVARES BRAGA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10142-8\r\nANGELICA ANDRADE MOTHE\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10208-7\r\nANTÔNIO CARLOS BRAGA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10299-6\r\nARMANDO ALVARENGA RANGEL\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10075-0\r\nBENA NAZARÉ PAZ RODRIGUES\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n00501-7\r\nCARLOS GUSTAVO SARMET MOREIRA SMIDERLE\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10078-4\r\nCARLOS LEONARDO RAMOS PÓVOA\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10302-8\r\nCARLOS MAURÍCIO CASTRO SILVA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n00838-3\r\nCARLOS ROBERTO BASTOS FREITAS\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n00480-4\r\nDEBORA DE MENDONÇA FREIRE\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n00713-8\r\nEDILSON MACIEL DE SOUSA JÚNIOR\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10439-8\r\nEDSON COSTA TERRA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10593-2\r\nEVACYRA VIANA PEIXOTO\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10416-6\r\nFÁBIO RANGEL DUARTE\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n00752-6\r\nFELLIPE LUNA DA SILVEIRA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10157-6\r\nFERNANDO FERNANDES PESSANHA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10086-7\r\nFLÁVIA DA SILVA OLIVEIRA\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n00697-3\r\nFRANCISCO ALVES MOREIRA FILHO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10162-6\r\nGUSTAVO BATISTA SALES\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10163-4\r\nISABEL CHRISTINA DE SOUZA PINTO BARRETO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10223-6\r\nJOSÉ EVALDO MACHADO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10099-0\r\nJOSÉ HIGINO GOMES DE SOUSA\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10343-2\r\nJOSÉ LIBERATO DOS SANTOS NUNES\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10420-8\r\nJOSÉ RENATO DE FREITAS\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10346-5\r\nJULIO CESAR FERNANDES SOUZA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10103-0\r\nKATIA ROSANE DE ATHAYDE\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10172-5\r\nLÍVIA MARIA CALDAS DE CARVALHO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10613-8\r\nLUCIANA VIANA DA SILVA GOMES\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10493-5\r\nLUCIANO GRILLO DE ALMEIDA\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10173-3\r\nLUCIANO VIANNA MUNIZ\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10110-5\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10112-1\r\nMARIA ANGÉLICA DUTRA VIESTEL\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10615-3\r\nMARIA APARECIDA MADEIRA AGUIAR\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10180-8\r\nMARIA CLÁUDIA SERAFIM MATTOS SOARES\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10514-8\r\nMARIA DE LOURDES AMARAL BERNARDINO\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10523-9\r\nMARIA EDMEA DA COSTA TERRA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10359-8\r\nMARIA KÁTIA PESSOA REGO\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10614-6\r\nMARIA LUCIA SALDANHA PEREIRA DA SILVA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10234-3\r\nMARIA NÚBIA DE ALENCAR COUTO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10116-2\r\nMARINETE SALES DE SOUZA\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10361-4\r\nMÁRIO CÉSAR RANGEL DA SILVA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10183-2\r\nMARTA CELESTE LEANDRO SALES DE FREITAS\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n00767-4\r\nNEILA RODRIGUES TEIXEIRA RISCADO\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10365-5\r\nNOÉ PINHEIRO DE FARIA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n00757-5\r\nNOIL GOMES DE FREITAS\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10272-3\r\nOZÉAS FERREIRA DOS SANTOS\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n10432-3\r\nPAULO ROBERTO SIQUEIRA DIAS\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10238-4\r\nPAULO SÉRGIO LOPES\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10609-6\r\nRICARDO BENJAMIN MACHADO ALVES\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10240-0\r\nRITA DE CÁSSIA MOTHÉ ESCOCARD\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n00793-0\r\nROBSON OLIVEIRA DA CRUZ\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10625-2\r\nRODRIGO TRINDADE RODRIGUES\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n00507-4\r\nROGÉRIO GAMA DA MOTA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10381-2\r\nRONALD NOGUEIRA DE ASSIS\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10125-3\r\nSÉRGIO XAVIER MANHÃES\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10195-6\r\nSÍLVIO CAYRES FERREIRA DE SOUZA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10193-1\r\nSIDNA MARIA RIBEIRO DE ABREU\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10197-2\r\nTÂNIA VIRGÍNIA DE SOUZA E SILVA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10462-0\r\nTATIANA DO NASCIMENTO CHAGAS\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n10130-3\r\nTERESA ELÍGIO CASTILLO\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10132-9\r\nVANIA MARIA NAVARRO DE BARROS\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10253-3\r\nVANÚZIA ALMEIDA DOS SANTOS \r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10611-2\r\nVERÔNICA RODRIGUES LANES\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10135-2\r\nVICENTE MARINS RANGEL JÚNIOR\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n00728-6\r\nVIVIANE LIMA RIBEIRO GOMES GONÇALVES\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\nProcesso nº E-26/054.040/2008 - FICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de progressão por atinguidade, realizada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, aprovada no Conselho Universitário em 15/05/2009, conforme Portaria UENF nº 010, de 23/09/2003 e Decreto nº 28.950, de 14/08/2001.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRO \r\nA PARTIR DE\r\n10230-1\r\nLUIZ CLAUDIO VIEIRA\r\nC\r\nI\r\n5\r\n04/2006\r\n10252-5\r\nTHIAGO DA SILVA CORREA\r\nC\r\nVI\r\n3\r\n06/2006\r\nId: 772768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772769": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/56975/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 27/2009, referente a THOMAZ ANTONIO DE MORAES PEREIRA\r\nProc. nº E-01/128384/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 127/2009, referente à JANDIRA XAVIER MOREIRA.\r\nId: 772769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772772": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.04.2009\r\nProc. nº E-03/4.110.247/2008 - SUELI PINTO, período de 15.01.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.910.040/2008 - LUCIA HELENA BOM CORTÊS, período de 09.01.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/6.605/2007 - MARILENE DE PAULA MALAFAIA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/6.810.199/2006 - MARIA APARECIDA MOREIRA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.910.038/2008 - MARIA DE FATIMA FERRAZ, período de 26.05.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/4.269/2009 - JOSE MENDES JANUÁRIO E OUTROS, períodos de 03.03.97 a 02.03.99 e de 01.08.2003 a 07.12.2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.205/2009 - DENISE LEANDRO RABELLO, período de 01.02.2002 a 17.09.2002 e de 30.12.2003 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/810.509/2008 - MARLENE RODRIGUES SANCHES CORTEZ, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.310.083/2008 - TEREZINHA DAFLON MONNERAT, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.018/2003 - CILANY MARTINS DA SILVA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.203.300/2007 - SUELI DE ARAUJO LIMA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.210/2008 - ANA MARIA CORDEIRO DE SOUZA, período de 03.04.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/6.810.312/2007 - IONE DE FATIMA DAIBES MOREIRA, período de 11.06.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/810.463/2008 - ROSANGELA TEREZA CABRAL MIRANDA, período de 07.06.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.992/2009 - FERNANDO RICARDO MIRANDA ROCHA E OUTROS, período de 25.11.2004 a 05.06.2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 772772\r\n"
        ],
        "772782": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/018/51060/2009 - MARCO AURÉLIO BERNARDO, Identidade IFP nº 076209618. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, faz jus ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\nId: 772782\r\n"
        ],
        "772783": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/010/51250/2008 - ROBERTO JOÃO SINDER, RG 15067. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 1º da Lei nº 1488, de 28 de junho de 1989, na Resolução SARE nº 3036/2004, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, faz jus ao AUXÍLIO NATALIDADE solicitado.\r\nId: 772783\r\n"
        ],
        "772797": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.05.2009\r\nProcesso n° E-02/001779/2005 - SALSICHARIA GUAPIENSE LTDA ME - SIE n° 720 - AUTORIZO a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 83.\r\nProcesso n° E-02/001202/2008 - BAZEGGIO ALIMENTOS LTDA - SIE n° 1113 - AUTORIZO a alteração dos rótulos dos produtos” Bacalhau cod porto imperial dessalgado congelado - corte tipo filé mignon, tipo lombo e tipo taco”, “Bacalhau cod porto imperial e saithe salgados resfriados - corte cod tipo lombo, desfiado cod e desfiado saithe”.\r\nProcesso n° E-02/001736/2008 - BERGMANN COMÉRCIO LTDA - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 59.\r\nProcesso n° E-02/001948/2009 - BOX 26 DAS FRUTAS LTDA - INDEFIRO o recurso.\r\nProcesso n° E-02/001949/2009 - CASA PEREIRA MACHADO 2008 COM. DE FRUTAS LTDA - INDEFIRO o recurso.\r\nProcesso n° E-02/001951/2009 - BOAS FRUTAS LTDA - INDEFIRO o recurso.\r\nId: 772797\r\n"
        ],
        "772801": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico Previdenciário, nível III, matrícula nº 2494-3. DEFIROo postulado e, APROVOa Minuta de Portaria, que trata da aposentadoria da servidora, e em conseqüência, a Minuta de Apostila, referente à fixação dos proventos de inatividade.\r\nId: 772801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772819": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nProcesso nº E-27/9018-2071/2005 - RECONHEÇO a dívida do período de 27 de junho de 2000 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 87.822,16 (oitenta e sete mil oitocentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos), a favor da 1º TEN BM VANA CRISTHINE DE SOUZA DINIZ GUIORZI, RG-CBMERJ Nº36708-6.\r\nProcesso nº E-27/14632-2071/2005 - RECONHEÇO a dívida do período de 13 de novembro de 2005 a 30 de novembro de 2005, no valor de R 117,79 (cento e dezessete reais setenta e nove centavos), a favor do CB BM UBIRAJARA DOS SANTOS MARTINS, RG- CBMERJ Nº. 22296-8.\r\nProcesso nº E-27/7052-2071/2006 - RECONHEÇO a dívida do período de 01 de agosto de 2000 a 31 de agosto de 2000, no valor de R 503,92 (quinhentos e três reais noventa e dois centavos), a favor do CB BM SÉRGIO DE SOUZA MAGALHÂES, RG-CBMERJ Nº. 27523- 0.\r\nProcesso nº E-27/7204-2071/2006 - RECONHEÇO a dívida do período de 18 de outubro de 2004 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 2.900,69 (dois mil novecentos reais e sessenta e nove centavos), a favor da 3º SGT BM LUCIANA BARROSO PEREIRA DE SOUZA, RG-CBMERJ Nº 31048-2.\r\nProcesso nº E-27/7381-2071/2006 - RECONHEÇO a dívida do período de 01 de janeiro de 2003 a 31 de maio de 2003, no valor de R 220,95 (duzentos e vinte reais e noventa e cinco centavos), a favor do CB BM JOSÉ MARCOS RUBIM LOPES, RG-CBMERJ Nº. 20494- 1.\r\nProcesso nº E-27/7775-2074/2006 - RECONHEÇO a dívida do período de 01 de setembro de 2004 a 30 de setembro de 2004, no valor de R 502,74 (quinhentos e dois reais setenta e quatro centavos), a favor do 3º SGT BM EVANDRO DE CASTRO SANTIAGO, RG-CBMERJ Nº 31060-7.\r\nProcesso nº E-27/8675-2071/2006 - RECONHEÇO a dívida do período de 22 de maio de 2002 a 31 de dezembro de 2002, no valor de R 1.932,73 (hum mil novecentos e trinta e dois reais e setenta e três centavos), a favor do SUBTEN BM ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA, RG-CBMERJ Nº 3644-2.\r\nProcesso nº E-08/4682-51114/2007 - RECONHEÇO a dívida do período de 01 de agosto de 2003 a 31 de agosto de 2003, no valor de R 218,23 (duzentos e dezoito reais e vinte e três centavos), a favor do CB BM ADEILTON BARROS FONTELLA, RG-CBMERJ Nº 22343-8.\r\nProcesso nº E-08/8010-51114/2007 - RECONHEÇO a dívida do período de 01 de dezembro de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 1.228,64 (hum mil duzentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), a favor da MAJ BM LIA CUROPOS, RG- CBMERJ Nº 19356-5.\r\nProcesso nº E-27/8382-2074/2006 - RECONHEÇO a dívida do período de 13 de novembro de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 288,98 (duzentos e oitenta e oito reais noventa e oito centavos), a favor do CB BM MARCO ROGÉRIO GUIMARÃES, RG CBMERJ Nº 22244-8.\r\nId: 772819\r\n"
        ],
        "772823": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 05/2009, referente à confecção de selos adesivos para colocação no parabrisa de veículos, tendo sido vencedora a empresa COLOR SCREEN COMÉRCIO DE BRINDES E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-EPP, com o valor global de R 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais), conforme ata de 12 de maio de 2009. \r\nId: 772823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772826": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.04.2009\r\no Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual necessário ao prosseguimento da execução dos serviços contínuos de manutenção com recuperação de passivos ambientais, com a utilização de resíduos sólidos na restauração das camadas do pavimento, drenagem, recuperação estrutural, contenção, iluminação viária e a conservação, satisfazendo as necessidades de desenvolvimento sustentável das vias e áreas públicas da Região Centro da Região Metropolitana do Estado, objeto do processo nº E-17/205.115/2007, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 15.05.2009\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação a prestação de serviços de engenharia para desapropriação de terras e benfeitorias para implantação da faixa de domínio da Rodovia BR-493/RJ, Trecho: entr. BR-493 / BR-101 (Manilha) ao Porto de Sepetiba, objeto do processo nº E- 17/201.244/2008, a cargo da firma LOAR ENGENHARIA LTDA. \r\nId: 772826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772837": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nMaria Antonia Rodrigues, matrícula nº 285.618-5, 40% a partir de 15/03/2009, C.\r\nPantaleão Pacheco Filgueiras, matrícula nº 285.623-5, 40% a partir de 15/03/2009, C.\r\nRalph Miranda de Frias, matrícula nº 289.010-1, 40% a partir de 15/03/2009, C.\r\nJucélia Conceição dos Santos, matrícula nº 289.032-5, 40% a partir de 15/03/2009, C.\r\nAna Maria Lopes, matrícula nº 289.057-2, 40% a partir de 15/03/2009, C.\r\nRosinery Soares Miranda Mendes, matrícula nº 289.287-5, 40% a partir de 15/03/2009, C.\r\nAlda Regina Ferreira Grilo, matrícula nº 289.289-1, 40% a partir de 09/08/2008, C.\r\nValéria Almeida da Silva, matrícula nº 289.294-1, 40% a partir de 15/03/2009, C.\r\nMaria Luiza Gonzaga, matrícula nº 289.299-0, 40% a partir de 15/03/2009, C.\r\nMaria José do Nascimento, matrícula nº 289.302-2, 40% a partir de 15/03/2009, C.\r\nAlice de Fátima Ferreira Fentanes, matrícula nº 289.319-6, 40% a partir de 15/03/2009, C.\r\nOrandy de Andrade Filho, matrícula nº 289.328-7, 40% a partir de 15/03/2009, C.\r\nGeraldo Rosa Pacheco, matrícula nº 289.504-3, 40% a partir de 22/03/2009, C.\r\nCONCEDO TRIÊNIOS AOS SERVIDORES CITADOS.\r\nId: 772837\r\n"
        ],
        "772841": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.05.2009\r\nProc. nº E-12/257180/2009 - JOSE DO OUTEIRO FILHO, matr. nº 24/002.352-3. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral. \r\nId: 772841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772842": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 20.05.2009\r\nProc. nº E-12/248600/2009 - WALNEY SANTOS SOUZA, Motorista, matr. nº 24/002.091-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 01.03.1963 a 04.08.1966 a Jose Silva Tecidos S/A; de 01.08.1967 a 14.10.1967 a Tecidos Delrey Ltda; de 01.11.1967 a 27.11.1967 a Bemoreira e de 06.12.1967 a 26.06.1969 a Casa Arthur Armarinho S/A, perfazendo o total de 1602 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/252333/2009 - JEANE CONCEIÇÃO FARIA DA VEIGA, Psicóloga, matr. nº 24/002.491-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, nos termos do art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 01.03.1972 a 22.07.1973 a Prefeitura Municipal de São Gonçalo; de 02.04.1973 a 01.07.1973 ao Instituto São José; de 01.09.1974 a 23.11.1975 a Consulpuc Serviços Técnicos Ltda; de 23.04.1981 a 22.06.1982 a Prefeitura Municipal de São Gonçalo e de 01.07.1984 a 07.02.1985 a Niterói Câmara unicipal, perfazendo o total de 1602604 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/514442/2009 - ZILMA DA SILVA, matr. nº 24/001.258-3. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 10.09.1996 a 09.09.2006. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.04.2009\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO \r\nDE 16.04.2009\r\nProc. nº E-12/203572/2009 - PEDRO PAULO ANDRADE DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ... no período compreendido entre 01.01.1989 a 31.12.2008 a Câmara Municipal de Vassouras, perfazendo o total de 7.300 dias de efetivo exercício.\r\nLeia-se: ... no período compreendido entre 01.01.1997 a 31.12.2008 a Câmara Municipal de Vassouras, perfazendo o total de 4.380 dias de efetivo exercício.\r\nId: 772842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772853": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.05.2009\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 021/2000 - BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabú, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 47.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 049/2000 - BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de São Fidelis, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 47.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 027/2004 - BPC 4ª etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 95.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 005/2006 - BPC 5ª etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 52.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 045/2000 - BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 45.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 086/2000 - PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de São Fidelis, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 273.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 083/2005 - BPC 5ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Queimados, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 159.\r\nId: 772853\r\n"
        ],
        "772873": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            " a rescisão do Termo de Concessão de Uso dos imóveis designados por Campo da Bomba 1 e 2, por descumprimento das condições mencionadas na Cláusula 16ª do aludido Termo, considerando a manifestação do Ilmo. Sr. Assessor Jurídico Especial da Casa Civil, às 169/170.\r\nId: 772873\r\n"
        ],
        "772880": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            " \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 21/05/2009.\r\nId: 772880\r\n"
        ],
        "772915": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "L UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 18.05.2009\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor CÉLIO EDUARDO ALCANTARA ERTHAL ROCHA, Delegado de Polícia, matrícula 889.574-0, em razão da perda de objeto, eis que o processado já foi exonerado, ex offício, no processo administrativo disciplinar nº E-09/9740/1404/2007, prosseguindo o processo administrativo disciplinar em relação aos demais servidores.\r\nId: 772915\r\n"
        ],
        "772916": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.03.2009\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 09.03.2009\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-09/05423/1404/2005 - Defiro a prorrogação, por 150 (cento e cinquenta) dias, do processo administrativo disciplinar...\r\nLEIA-SE: Processo nº E-09/05423/1404/2005 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar...\r\nId: 772916\r\n"
        ],
        "772952": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.05.2009\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Impugnação interposta pela empresa RAVA EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., contra Edital de Licitação por Pregão, na forma Eletrônica, nº 11/2009, para aquisição de sacos para recolhimento de cadáveres, com fundamento no art. 41, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Conheço da impugnação, e quanto ao mérito, em concordância com pronunciamento da Coordenação de Licitações e Contratos, nego integralmente provimento à mesma.\r\nId: 772952\r\n"
        ],
        "772958": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21/05/2009\r\nProc. nº E-03/11.832/2008 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Concorrência nº 006/2008 (execução de obras de engenharia para construção de Escola Estadual Padrão Deodoro), em favor da empresa abaixo mencionado;\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nCONSTRUTORA HUPSEL LTDA.\r\n(três milhões, trezentos e setenta e dois mil cento e setenta e dois reais e cinqenta e nove centavos).\r\nId: 772958\r\n"
        ],
        "772992": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2009, realizado na Sessão Pública do Pregão de 15/05/2009, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 241.162, onde o Se nhor Pregoeiro adjudicou os lotes 01 (um) com o valor de R 5.869,50 (cinco mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinqüenta centavos), 04 (quatro), com o valor de R 843,00 (oitocentos e quarenta e três reais) à empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME, os lotes 02 (dois), com o valor de R 1.109,80 (hum mil cento e nove reais e oitenta centavos), 03 (três), com o valor de R 206,00 (duzentos e seis reais) e 05 (cinco), com o valor de R 107,20 (cento e sete reais e vinte centavos), à empresa FERREIRA E SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA-ME. \r\nId: 772992\r\n"
        ],
        "773023": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 21/05/2009\r\nProcesso nº E-12/121.120/2007- BANCO IBI\r\nProcesso nº E-12/123.127/2007- ESTACIO DE SÁ\r\nProcesso nº E-12/126339/2008- TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/127.707/2009- BANCO GE CAPITAL S/A\r\nProcesso nº E-12/128.510/2009- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.211./2008- TELERJ CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/124.936/2008- CEDAE S/A\r\nProcesso nº E-12/124.799/2008- AMERICANAS.COM\r\nProcesso nº E-12/126.140/2008- TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\nProcesso nº E-12/124.773/2008- EMBRATEL\r\nProcesso nº E-12/125.825/2008- BANCO BRADESCO\r\nProcesso nº E-12/125.317/2008- UNICARD\r\nProcesso nº E-12/125.245/2008- VIVO\r\nProcesso nº E-12/127.809/2009- NEXTEL TELECOMINICAÇÕES\r\nProcesso nº E-12/124.486/2008- TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/125.986/2008- BANCO CRUZEIRO DO SUL\r\nProcesso nº E-12/125.983/2008- BANCO DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/126.038/2008- BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S.A\r\nProcesso nº E-12/126.010/2008- BCP S.A\r\nProcesso nº E-12/125.197/2008- IMPORT EXPRESS TECNOMANIA\r\nProcesso nº E-35/56.748/2006- COLÉGIO CRUZEIRO\r\nProcesso nº E-12/125.522/2008- CITY PORT BAR E RESTAURANTE\r\nProcesso nº E-35/58.451/2006- TAM LINHAS AÉREAS\r\nProcesso nº E-35/57.517/2006- FIC FINANCEIRA ITAU\r\nProcesso nº E-35/57.379/2006- FIC FINANCEIRA\r\nProcesso nº E-35/57.548/2006- FIC FINANCEIRA\r\nProcesso nº E-12/127.640/2008- SKY ÓTICA\r\nProcesso nº E-12/124.135/2008- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/124.976/2008- BANCO ABN AMRO REAL S.A\r\nProcesso nº E-12/122.771/2007- CEG RIO\r\nProcesso nº E-12/127.795/2009- BCP S.A\r\nProcesso nº E-12/127.046/2008- TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\nProcesso nº E-12/127.863/2009- TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\nProcesso nº E-06/42.854/2003- GLOBEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS\r\nProcesso nº E-12/125.803/2008- TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\nProcesso nº E-12/120.615/2007- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/122.543/2007- ITAUCARD FINANCEIRA\r\nProcesso nº E-12/124.020/2008- CEDAE\r\nProcesso nº E-12/127.064/2008- BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S.A\r\nProcesso nº E-12/124.517/2008- GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 773023\r\n"
        ],
        "773043": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "Processo nº E-12/126.566/2008- AMERICAN EXPRESS DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/125.274/2008- BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTO\r\nProcesso nº E-12/126.012/2008- UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS\r\nProcesso nº E-12/125.332/2008- UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS\r\nProcesso nº E-12/124.952/2008- COMÉRCIO INFOSTAFF\r\nProcesso nº E-12/124.416/2008- BANCO PINE S/A\r\nProcesso nº E-12/124.056/2008- ITAUTEC PHILCO S.A\r\nProcesso nº E-12/124.770/2008- UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\nProcesso nº E-12/125.014/2008- CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.652/2008- BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\nProcesso nº E-12/125.972/2008- OI TEEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/126.662/2008- OI TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/126.479/2008- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/124.463/2008- BANCO PINE S.A\r\nProcesso nº E-12/124.954/2008- BANCO DO BRASIL AGÊNCIA 3094-5\r\nProcesso nº E-12/124.577/2008- BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA\r\nProcesso nº E-12/125.431/2008- TELEMAR NORTE LESTE\r\nProcesso nº E-12/126.609/2008- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/124.761/2008- BANCO CRUZEIRO DO SUL\r\nProcesso nº E-12/124.456/2008- BANCO CITIBANK\r\nProcesso nº E-12/126.644/2008- TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/124.167/2008- VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/126.023/2008-TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.147/2008- GARANTECH\r\nProcesso nº E-12/126.792/2008- TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/120.817/2007- BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/126.502/2008- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/124.430/2008- BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/125.061/2008- SEMIC\r\nProcesso nº E-12/125.087/2008- LIGHT\r\nProcesso nº E-12/123.612/2007- BANCO DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/124.943/2008- ASB FINANCEIRA\r\nProcesso nº E-12/126.942/2008- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/124.469/2008- CEG\r\nProcesso nº E-12/121.980/2007- MOTOROLA\r\nProcesso nº E-12/126.853/2008- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.951/2009- OI TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/127.342/2008- TAII\r\nProcesso nº E-12/127.331/2008- BANCO BVA\r\nProcesso nº E-12/127.864/2009- BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\nProcesso nº E-12/128.115/2009- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.952/2008- BANCO ITAÚ\r\nProcesso nº E-12/126.138/2008- TELERJ CELULAR\r\nDetermino o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 773043\r\n"
        ],
        "773094": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "\r\nId: 773094\r\n"
        ],
        "773101": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.05.2009\r\nDEFIRO o pedido.\r\nId: 773101\r\n"
        ],
        "773106": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "Processo nº E-04/070.215/1996- DOU PROVIMENTO ao recurso da Fazenda. \r\nId: 773106\r\n"
        ],
        "773123": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/05/2009\r\nProcesso nº E-17/100.242/2009 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a dispensa de licitação - DL n° 004/2009 - (DP), com base no inciso XIII, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, referente à “ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE REAJUSTE TARIFÁRIO PARA O ANO DE 2009/2010”, no valor total de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\nId: 773123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773124": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/05/2009\r\nProcesso nº E-17/100.934/2009 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a dispensa de licitação - DL n° 013/2009 - (DF), com base no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA., referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL AOS SETORES DA CEDAE””, no valor total de R 11.091.040,68 (onze milhões, noventa e um mil quarenta reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 773124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773135": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 21.05.2009\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n192.330-9\r\nSinésio M. C. Júnior\r\n9\r\n50\r\n07.01.2009\r\nC\r\n192.767-2\r\nLuiz Carlos S. de Souza\r\n9\r\n50\r\n24.01.2009\r\nC\r\n192.769-8\r\nEvandro A. G. de Abreu\r\n9\r\n50\r\n9\r\nC\r\n816-7\r\nMaria J. O. Nascimento\r\n9\r\n50\r\n9\r\nC\r\n869-6\r\nMaria da E. H. Dutra\r\n9\r\n50\r\n9\r\nC\r\n914-0\r\nÂngela M. de A. Costa\r\n9\r\n50\r\n9\r\nC\r\n279.411-3\r\nJosé Simões\r\n7\r\n0\r\n9\r\nC\r\n282.631-1\r\nAndré L. da S. Costa\r\n7\r\n0\r\n9\r\nC\r\n3\r\nShery D. Pinheiro\r\n1\r\n10\r\n6\r\nC\r\n921.369-5\r\nLeandro M. Machado\r\n1\r\n10\r\n01.07.2005\r\nR\r\n921.369-5\r\nLeandro M. machado\r\n2\r\n15\r\n02.01.2006\r\nC\r\n921.369-5\r\nLeandro M. machado\r\n3\r\n20\r\n01.01.2009\r\nC\r\n924.913-7\r\nMiriam de S. L. Attayde\r\n1\r\n10\r\n02.01.2009\r\nC\r\n924.914-5\r\nAna P. A. Freixo\r\n1\r\n10\r\n02.01.2009\r\nC\r\n924.915-2\r\nAndré S. Ferreira\r\n1\r\n10\r\n02.01.2009\r\nC\r\n924.917-8\r\nMárcia T. C. da Silva\r\n1\r\n10\r\n02.01.2009\r\nC\r\n924.920-2\r\nValéria F. M. Hermida\r\n1\r\n10\r\n02.01.2009\r\nC\r\n924.921-0\r\nClarissa P. de Souza\r\n1\r\n10\r\n02.01.2009\r\nC\r\n924.922-8\r\nAna C. Novaes\r\n1\r\n10\r\n02.01.2009\r\nC\r\n924.923-6\r\nVirgínio P. da S. Junior\r\n1\r\n10\r\n02.01.2009\r\nC\r\n924.925-1\r\nValquiria A. C. Cortes\r\n1\r\n10\r\n02.01.2009\r\nC\r\n924.926-9\r\nCamila W. Coelho\r\n1\r\n10\r\n02.01.2009\r\nC\r\n924.927-7\r\nValéria C. m. Teixeira\r\n1\r\n10\r\n02.01.2009\r\nC\r\n924.929-3\r\nDaniela de Q. Baptista\r\n1\r\n10\r\n05.01.2009\r\nC\r\n924.935-0\r\nRenato M. Ferreira\r\n2\r\n15\r\n21.12.2005\r\nR\r\n924.935-0\r\nRenato M. Ferreira\r\n3\r\n20\r\n23.05.2008\r\nC\r\nId: 773135\r\n"
        ],
        "773192": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.04.2009\r\nmatr. nº 866.726-3, AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 773192\r\n"
        ],
        "773265": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/009/2009 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/017/2009 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 773265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773271": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\nProc. nº E-23/300268/2009 - SAMUEL DE AZEVEDO OZÓRIO, matrícula 173290-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 14.05.2009.\r\nProc. nº E-23/300266/2009 - TELMA REGINA DE BRITO CARVALHO, matrícula 171758-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 14.05.2009.\r\nProc. nº E-23/300069/2008 - RITA DE CACIA DE MATTOS SOUZA, matrícula 171756-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 21.02.2008, revogando-se o despacho de 04.03.2008, publicado no D. O. de 11.03.2008.\r\nProc. nº E-23/300234/2008 - JORGE AMADO TEIXEIRA, matrícula 173860-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 07.04.2008, revogando-se o despacho de 15.04.2008, publicado no D.O. de 18.04.2008. \r\nId: 773271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773302": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/1.302/2008- CARLOS TADEU FONSECA ROSESTOLATO. INDEFIRO o pedido de reconsideração. \r\nId: 773302\r\n"
        ],
        "773312": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/142.415/2008 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 773312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773319": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.05.2009\r\nProcesso nº E-11/160/2009 - MARIA EUNICE DO NASCIMENTO, RG nº 05.296.971-4 - DETRAN; Processo nº E-11/150/2009 - NECY DO ESPÍRITO SANTO, RG nº 00698190-6 - IFP; Processo nº E- 11/141/2009 - RIDA LOPES DA SILVA, RG nº 05978931-3 - IFP; Processo nº E-11/139/2009 - MINIE PRUDENTE LIBERAL, RG nº10101045-2 - IFP; Processo nº E-11/107/2009 - LUIZ CARLOS MARTINS DA COSTA, RG nº 13226273-4 - IFP. Defiro os pedidos de Auxílio Funeral.\r\nId: 773319\r\n"
        ],
        "773343": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-18/000.386/2009 - FERNANDO FRANÇA COCCHIARALLE, no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).\r\n*Processo nº E-18/000.445/2009 - ROGÉRIO EMERSON DE MIRANDA MAGALHÃES, no valor de R 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).\r\n*Processo nº E-18/000.446/2009 - CARLOS ALBERTO FELÍCIO DOS SANTOS, no valor de R 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).\r\n*Processo nº E-18/000.447/2009 - GOLDBERG, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n*Processo nº E-18/000.448/2009 - CRISTINA ADAM SALGADO, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n*Processo nº E-18/000.449/2009 - PEDRO DAMASCENO FRANÇA, no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).\r\n*Processo nº E-18/000.450/2009 - GUILHERME DA SILVA BUENO, no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).\r\n*Processo nº E-18/000.451/2009 - JOÃO FRANCISCO TEIXEIRA VAZ DE MAGALHÃES, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n*Processo nº E-18/000.452/2009 - JOÃO CARLOS MAZZUCCO MODÉ, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n*Processo nº E-18/000.453/2009 - AFONSO CARLOS TOSTES LIMA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n*Processo nº E-18/000.454/2009 - LUÍS ALBERTO FRANCISCO GARCIA DE ZÜNIGA SAMANIEGO, no valor de R 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).\r\n*Processo nº E-18/000.455/2009 - DANIEL SENISE PORTELA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nRATIFICO as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/04/2009.\r\nId: 773343\r\n"
        ],
        "773344": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            ".rj.gov.br\r\n*Processo nº E-18/000.296/2009 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DO EDITAL DOS PONTOS DE CULTURA - 001/2008: HÉLIO AUGUSTO BARBOSA FERREIRA E OUTROS, no valor de R 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Senhor Subsecretário, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2009\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.04.2009.\r\nId: 773344\r\n"
        ],
        "773346": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-18/000.296/2009 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DO EDITAL DOS PONTOS DE CULTURA - 001/2008: PAULO CÉSAR RODRIGUES CARRANO, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Senhor Subsecretário, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2009.\r\nId: 773346\r\n"
        ],
        "773347": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-18/000.444/2009 - MARCELO PINTO VIEIRA, no valor de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). \r\nRatifico as inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2009.\r\nId: 773347\r\n"
        ],
        "773350": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 21.05.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 261.580-5. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 773350\r\n"
        ],
        "773351": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "Proc. nº E-14/9.209/2009 - RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, matrícula nº 899.432-9. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.04.2009 a 30.04.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/8.723/2009 - BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, matrícula nº 946.906-5. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, e de acordo com o art. 62, da Lei Complementar nº 15, de 25/11/80, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Fazenda no período de 08/12/2003 a 30/07/2008, no total de 1.697 (hum mil seiscentos e noventa e sete) dias.\r\nProc. nº E-14/30.317/1988 - JANINA MAGALHÃES, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 264.407-8. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto 2.479/79, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 01/07/2003 a 29/06/2008.\r\nProc. nº E-14/22.472/2008 - PATRICIA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO, matrícula nº 946.949-5. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 16, da Assessoria de Pagamento, referente ao encerramento de folha de exercício anterior. \r\nId: 773351\r\n"
        ],
        "773362": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            " entre a servidora estadual da , Professor Assistente Administrativo Educacional II, matrícula nº 187.452-8 e a servidora da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo Márcia Maravilhas, Professor I, matrícula nº 105.233.\r\ndo servidor estadual da, matrícula nº 852-4, para a Presidência da ALERJ.\r\ndo servidor estadual do, matrícula nº 3.400.219-6, para a Presidência da ALERJ.\r\ndo servidor estadual da, Datilógrafo - CIEP, matrícula nº 5.006.373-4, para a Câmara Municipal de Niterói.\r\nId: 773362\r\n"
        ],
        "773372": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "Nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-10/400205/2009 - OFÍCIO DAF-127/2009 - COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à RIOTRILHOS, para as providências complementares. \r\nId: 773372\r\n"
        ],
        "773382": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/05/2009\r\nProc. nº E-03/1010160/1998 - VANDERLEI ROSA DE CARVALHO, matrículas 00/0828419-2 (SEEDUC) e 150422-4 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/604167/2008 - MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA, matrículas 00/0288663-8 (SESDEC) e 205284-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/4110128/2005 - ANDREIJA SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrículas 00/0891261-0 (SEEDUC) e 00/0920267-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/201754/2008 - MARIA DE LOURDES RUMBLESPERGER GUERRA, matrículas 00/0232522-3 (SEEDUC) e 1050094-7 (PCRJ).\r\nProc. nº UERJ-7144/2003. - KÁTIA MARIA CURSINO DE FREITAS, matrículas 00/0034351-7 (UERJ) e 0239318 (apos. MS).\r\nProc. nº E-03/3103/2009 - LICIO MORANDINI BIANCHI FILHO, matrículas 00/1152997-1 (SEEDUC) e 0750137(Apos. MJ).\r\nProc. nº E-03/2110195/2008 - SANDRO MONTEIRO COELHO, matrículas 00/0926555-4 (SEEDUC) e 00/0943207-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10201801/2008 - WILSON DOMINGOS DE ANDRADE RANGEL, matrículas 00/0945371-3 (SEEDUC) e 00/1003321-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/4110149/2007 - MARCELO GONELI, matrículas 00/0911283-0 (SEEDUC) e 00/0914343-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10800379/2007 - ROGÉRIO DOS SANTOS BERNARDO, matrículas 00/0936467-0 (SEEDUC) e 00/0222520-9 (FAETEC).\r\nProc. nº E-03/2110455/2008 - ESTER DE SOUZA SÁ DE OLIVEIRA, matrículas 00/0815238-1 (SEEDUC) e 796 (PMRB).\r\nProc. nº E-03/8612541/2008 - CHEILA MARIA MONTEIRO VIEIRA DA COSTA, matrículas 00/0242869-6 (SEEDUC) e 15/676757-8 (apos. PCNI).\r\nProc. nº E-03/10011166/2008 - RONALDO NASCIMENTO RENZETTI, matrículas 00/0134333-4 (SEEDUC) e 064779-2 (Apos. PCRJ).\r\nProc. nº E-03/32860/2008 - MARIA REGINA DE MENEZES COSTA, matrículas 0220225-7 (FAETEC) e 115280-0 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 773382\r\n"
        ],
        "773462": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2009 - EAC para o período de abril de 2009 a 31 de março de 2010, no valor total de R 796.634,64 (setecentos e noventa e seis mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em favor da empresa COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA (Pregão nº 029/2006-EAC). \r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2009.\r\nId: 773462\r\n"
        ],
        "773465": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 20/05/2009\r\nProc. nº E-06/966.063/85 - CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA ROCHA, mat. 178.591-4. CONCEDO três meses de licença especial relativa ao período base de 29/03/2003 a 27/03/2008, ficando excluído do despacho de 13/06/2008, publicado no D.O. de 16/06/2008.\r\nProc. nº E-21/960.036/2009 - GILBERTO SILVEIRA DE FREITAS, mat. 181.723-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/01/77 a 14/11/77 no total de 304 (trezentos e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/990.036/2009 - GILBERTO SILVEIRA DE FREITAS, mat.181.723-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/12/77 a 29/03/80 e de 02/05/80 a 03/09/84 no total de 2.436 (dois mil quatrocenots e trinta seis) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/03/85 a 30/07/85, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/950.020/2009 - MARCELO SILVA ROMERO, mat. 861.505-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/86 a 30/01/87 no total de 362 (trezentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/950.020/2009 - MARCELO SILVA ROMERO, mat. 861.505-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Câmara Municipal de Nilópolis no período de 01/10/87 a 16/09/2001 no total de 5.100 (cinco mil e cem) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/09/2001 a 31/03/2009, por ser concomitante com o Estado e a Prefeitura de Nilópolis.\r\nProc. nº E-21/966.031/2009 - GILBERTO MARIANO DA SILVA, mat. 289.187-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 02/07/84 a 31/05/85 no total de 334 (trezentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/966.031/2009 - GILBERTO MARIANO DAS SILVA, mat. 289.187-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói no período de 18/09/87 a 24/06/90 no total de 1.012 (um mil e doze) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 25/06/90 a 31/08/94, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/982.016/2009 - HERIBERTO MARTINS DA COSTA, mat. 899.376-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 13/02/89 a 29/01/90 no total de 351 (trezentos e cinqüenta um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/910.039/2009 - ALEXANDRE BRANCO SEPULVEDA, mat. 931.082-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/06/96 a 28/02/98 no total de 636 (seiscentos e trinta seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/965.072/2008 - DIACICUARA PEREIRA LAGO, mat. 937.033-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 15/08/88 a 30/10/93 no total de 1.903 (um mil novecentos e três) dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 28/08/2008, publicado no D.O. de 02/09/2008.\r\nProc. nº E-21/965.072/2008 - DIACICUARA PEREIRA LAGO, mat. 937.033-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 14/01/2005 a 29/11/2007 no total de 952 (novecentos e cinqüenta dois) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 30/11/2007 a 11/12/2007, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-06/982.018/2001 - LUIZ ROBERTO RIBEIRO LOUREIRO, mat. 822.192-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 25/02/87 a 19/05/95 no total de 3.006 (três mil e seis) dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 07/03/2001, publicado no D.O de 12/03/2001.\r\nProc. nº E-21/963.041/2009 - FRANCISCO SAVIO NOBRE SARAIVA, mat. 816.636-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 14/01/92 a 11/09/94 no total de 972 (novecentos e setenta dois) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 12/09/94 a 27/12/95, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/980.024/2009 - FLAVIO DOS SANTOS mat. 834.962-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/12/95 a 10/08/98 no total de 967 (novecentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 11/08/98 a 14/02/2003, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/963.042/2009 - ALEXANDRE PINTO E CANECHIA mat. 861.506-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/02/96 a 16/09/2001 no total de 2.005 (dois mil e cinco) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/09/2001 a 03/05/2002, por ser concomitante por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/963.040/2009 - RONALDO DE SOUZA CASTRO, mat. 868.139-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/08/98 a 04/10/2001 no total de 1.157 (um mil cento cinqüenta e sete) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 05/10/2001 a 03/04/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/910.040/2009 - ANDERSON AZEVEDO VASCONCELLOS, mat. 861.549-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/12/95 a 19/09/2001 no total de 2.097 (dois mil e noventa sete) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 20/09/2001 a 02/05/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/950.018/2009 - HEDEU SANTANA, mat. 888.305-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/04/94 a 05/01/2003 no total de 3.198 (três mil cento e noventa oito) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 06/01/2003 a 02/06/2003, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/937.004/2009 - JACQUELINE MANCEBO DE PAULA, mat. 939.891-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/04/2004 a 30/01/2008 no total de 1.340 (um mil trezentos e quarenta) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 31/01/2008 a 07/02/2008, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/922.033/2009 - JULIO CESAR DA SILVA ALBERNAZ, mat. 939.897-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/03/96 a 14/02/2008 no total de 3.388 (três mil trezentos e oitenta oito) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/02/2008 a 06/03/2008, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/954.034/2009 - MARCELO VIEGAS LOPES, mat. 931.227-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói no período de 06/12/2001 a 04/04/2007 no total de 1.941 (um mil novecentos e quarenta um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/987.040/2009 - AMAURI SOUZA DOS ANJOS, mat. 822.385-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBTU no período de 07/07/89 a 14/02/96 no total de 2.414 (dois mil quatrocentos e catorze) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/969.032/2009 - CÉSAR FELIPE GONÇALVES PETINATO TOURINHO, mat. 822.129-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Rio Trilhos no período de 11/08/86 a 07/07/97 no total de 3.984 (três mil novecentos e oitenta quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/922.034/2009 - LUIZ ANTONIO DE JESUS, mat. 822.535-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a COMLURB no período de 23/01/95 a 04/08/97 no total de 924 (novecentos e vinte quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/963.038/2009 - REINALDO DE SOUZA PENNA, mat. 834.986-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CEG no período de 09/08/84 a 05/02/96 no total de 4.170 (quatro mil cento e setenta) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/977.010/2009 - ELBEM RIBEIRO FILHO, mat. 948.308- 2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IBGE no período de 29/05/2000 a 02/10/2000 no total de 127 (cento e vinte sete) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/934.021/2009 - MARIA DA GLÓRIA VALÉRIO DE SOU ZA, mat.181.105-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/04/76 a 09/12/77, de 02/01/78 a 12/07/78 e de 02/05/81 a 25/05/84 no total de 1.930 (um mil novecentos e trinta) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/11/2005 a 21/12/2005, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/934.020/2009 - ANGELA MARIA RODRIGUES DE SOUZA, mat.181.841-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/08/72 a 10/11/76 e de 01/06/78 a 30/09/79, no total de 2.045 (dois mil e quarenta cinco) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/987.113/2006 - BERNARDO OLIVEIRA PINCOS, mat.181.841-8. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias relativa aos exercícios de 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998.\r\nId: 773465\r\n"
        ],
        "773475": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDiante do exposto no que diz respeito ao descumprimento da NA 052 - R1, e com base no que consta no relatório de vistoria às fls. 84 a 86, que comprovam o encerramento da atividade no local, fica tornada sem efeito a Licença de Operação - LO Nº FE010925 em nome da empresa Belocap Produtos Capilares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 30.278.428/0005-95, para realizar a atividade de armazenamento de produtos de perfumaria e cosméticos, em terreno situado na Rodovia Washington Luiz, nº 15.509 - Parque Eldorado, Município de Duque de Caxias. \r\nId: 773475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773478": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.05.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 773478\r\n"
        ],
        "773483": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E \r\nINFORMAÇÕES ECONOMICOFISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.05.2009\r\nINDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 773483\r\n"
        ],
        "773511": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/05/2009\r\nProcesso nº E-17/110.752/2008 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços - TP nº 401/2009 - ASS-8-DP, realizada em 12/05/2009.\r\nId: 773511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773512": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/05/2089\r\nProcesso nº E-17/110.379/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 016/2009 - ASS-8-DP, realizada em 17/04/2009. \r\nId: 773512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773513": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nProcesso nº E-09/00680/300/1985 - Refixados proventos mensais de inatividade de ELMIR DE ALMEIDA XAVIER, matrícula nº 84.408-4, como Escrevente de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994 e de 24/04/1995 e como Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/4129/404/1987 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HUMBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1089.386-5 Motorista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 27/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994 e de 24/04/1995 e como Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/2483/134/1988 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JAIR PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 115.970-6, como Detetive Inspetor de 2ª Classe com efeitos a contar de 25/11/1988, e refixados com efeitos a contar de 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994 e de 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001. Revogando o despacho publicado no D.O. de 24/10/1991.\r\nProcesso nº E-09/0687/410/1988 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ NICANOR DE ALMEIDA, matrícula nº 700.206-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/11/1988, e refixados com efeitos a contar de 01/02/1989 e de 16/01/1990.\r\nProcesso nº E-09/6750/039/1990 - Refixados os proventos mensais de inatividade de RONDNEY GREGÓRIO NASCIMENTO, matrícula nº 113.148-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-01/601696/1996 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GUTEMBERG RODRIGUES, matrícula nº 138.113-6, como Detetive de 3ª Classe, com efeitos a contar de 27/09/1996, e como Inspetor de Polícia de 6ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/56301/1134/2002 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CLAUDIO LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE, matrícula nº 1004.500-3, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/10/2003.\r\nProcesso nº E-13/10014/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROSANGELA MARIA DA SILVA GOUDARD, matrícula nº 144.760-6, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 27/06/2003.\r\nProcesso nº E-09/1092/1702/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIS MOREIRA PANTOJA, matrícula nº 261.471-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 27/06/2003.\r\nProcesso nº E-09/1455/1702/2004 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 177.312-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 24/05/2004.\r\nProcesso nº E-08/220585/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO CASAR PAIVA, matrícula nº 178.710-0, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/02/2008. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 13/02/2009.\r\nProcesso nº E-08/221653/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DAMIÃO DE SOUZA PRAGANA, matrícula nº 289.637- 1, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 09/07/2008. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 23/01/2009.\r\nProcesso nº E-09/2914/1507/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ILZETE PERALVA PINHEIRO, matrícula nº 9.460-7, como Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 12/12/2008.\r\nProcesso nº E-09/9288/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO MIGUEL MARTINS FERREIRA, matrícula nº 5.678-8, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18/12/2008.\r\nProcesso nº E-09/1940/1907/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WILSON MONTEIRO, matrícula nº 1121.754-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/2224/1404/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 116.009-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/464/1540/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ MARIA COSTA, matrícula nº 1150.356-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 06/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/2684/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GILSON DANTAS NASCIMENTO, matrícula 119.220-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 07/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/2791/1124/2002 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SERGIO LEVY GONÇALVES, matrícula 4.460-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/03/2004.\r\nId: 773513\r\n"
        ],
        "773526": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nENTE\r\nProcesso nº E-12/010.074/2009- HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2009, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nProcesso nº E-12/010.074/2009- ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 005/2009, nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002 às empresas: Lote 1: Lau Comércio de Equipamentos Eletro-Eletrônico Ltda - valor R 26.588,00: Lote 2: Tucum Informática Ltda - valor: R 26.000,00; Lote 3: Tucum Informática Ltda - valor: R 19.999,80; Lote 4: Intelb Comércio e Serviços Ltda ME - valor: R 11.995,80. \r\nId: 773526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773532": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.05.2009\r\nAUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do Maj BM QOC/95, RAMON CAMILO DE BARROS FARIAS, 14.312, no 1º Curso Regional de Assistência e Proteção para Respostas a Emergências Químicas, no período de 25 a 29 de maio de 2009, a ser realizado em Brasília/DF, cuja realização ficará a cargo do Governo Federal e da Organização para Proibição de Armas Químicas - OPAQ. \r\nId: 773532\r\n"
        ],
        "773550": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor MARCELO DOMINGUEZ CANETTI, matr. nº 27848-1, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 24 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto à Superintendência de Urgência e Emergência da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado e Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor ANDRES REINALDO RODRIGUEZ PAPA, matr. nº 34510-8, Professor Adjunto, no período de 23/05/2009 a 28/05/2009, para participar da Reunião das Sociedades de Geofísica das Américas, em Toronto, no Canadá.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora MARIA TEREZA GOUDARD TAVARES, matr. nº 32407-9, Professor Adjunto, no período de 10/06/2009 a 16/06/2009, para Compor Júri de Provas de Doutoramente, na Universidade de Évora, em Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA, matr. nº 32471-5, Professor Adjunto, no período de 29/06/2009 a 10/07/2009, para participar do Invisible Universe 2009, em Paris, na França.\r\nId: 773550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773552": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- Autorizo a licença PROCASE, modalidade parcial, com vencimentos e vantagens integrais da servidora KÁTIA APARECIDA ANDRADE COUTINHO, matr. nº 34546-2, Enfermeiro, lotada na Unidade Neonatal/HUPE, para cursar Especialização em Estomaterapia, oferecida pela Faculdade de Enfermagem/UERJ, no período de 18/05/2009 a 07/02/2010.\r\nId: 773552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773553": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- MONICA DE AMORIM ARAUJO, matr. nº 33051-4 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I do Decreto nº 3048/99, os períodos constantes no presente processo. \r\nId: 773553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773563": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/03/2009\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10/03/2009\r\nProc. nº E-21/953.023/2009\r\nONDE SE LE: ...Prefeitura do Rio de Janeiro...\r\nLEIA-SE: ...Ministério do Exército...\r\nId: 773563\r\n"
        ],
        "773569": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/04/2009\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n15/04/2009\r\nProc. nº E-21/938.024/2009\r\nONDE SE LE: ... no período de 07/04/94 a 20/10/2008...\r\nLEIA-SE ... no período de 07/04/94 a 20/10/98...\r\n\r\nProc. nº E-21/969.018/2009\r\nONDE SÊ LÊ: ... no total de 224 (duzentos e vinte quatro) dias...\r\nLEIA-SE: ... no total de 1.735 (um mil setecentos e trinta cinco)...\r\nId: 773569\r\n"
        ],
        "773570": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "DE 21/05/2009\r\nProc. nº E-21/901.168/2005 - JÚLIO CESAR VALLADARES DA FONSECA, mat. 822.551-8. Torno sem efeito a despacho de 17/06/2005, publicado no D.O. de 22/06/2005.\r\nId: 773570\r\n"
        ],
        "773572": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18/05/2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da DEMANDA ESPAÇO PSICO-EMPRESARIAL LTDA, no valor de R 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 20/05/2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da VIVA RIO, no valor de R 144.341,12 (cento e quarenta e quatro mil trezentos e quarenta e um reais e doze centavos), com fulcro no art. 25, inciso II do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 773572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773573": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 21/05/2009\r\nProcesso nº E-17/600.007/2009 - Com base no pronunciamento da Comissão Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 86, de 12 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 007/2009/SEOBRAS, do tipo menor preço global objetivando a aquisição de lixeiras para coleta seletiva para equipar o IML-Sede do Rio de Janeiro, à empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA, no valor de R 13.000,00 (treze mil reais), de acordo com a sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 773573\r\n"
        ],
        "773581": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/05/2009\r\nProc. nº E-04/405709/2007 - Nego provimento ao recurso impetrado pelo servidor matrícula 0819490-4, tornando sem efeito o despacho datado de 07/05/2009, publicado no D.O. de 14/05/2009. \r\nId: 773581\r\n"
        ],
        "773582": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de , no montante de R 667.845,98 (seiscentos e sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2009.\r\nId: 773582\r\n"
        ],
        "773585": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "GERAL\r\nTEN CEL PM RG 36.176 FRANCISCO JOSE LETTIERE AMADO - a partir de 01/01/2009.\r\nMAJ PM RG 39.179 GILBERTO CARLOS DE SOUZA - a partir de 18/03/2009.\r\nSUBTEN PM RG 33.151 ALDO MELCHIADES LUIS DE OLIVEIRA - a partir de 27/05/2007.\r\nSERGIO MARTINS - \r\n2º SGT PM RG 36.046 LUIZ CARLOS DANTAS PASCHOAL - a partir de 26/07/2006.\r\n2º SGT PM RG 38.909 SALUSTIANO GONZAGA SANTOS - a .\r\n2º SGT PM RG 39.994 GILSON FERNANDES VASCONCELOS - a partir de 17/09/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 773585\r\n"
        ],
        "773613": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n4.2009\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nTEREZA ISOLINA DE SOUZA ANDRADE.\r\nVERA LUCIA RIBEIRO DINIZ.\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nJOSÉ TADEU VELOSO DOS SANTOS.\r\nSOLANGE MARIA XAVIER.\r\nId: 773613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773614": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.05.2009\r\na contratação do Consultor GERALDO VITOR BERGAMINI, a fim de prestar Serviços de Consultoria para “Análise da Viabilidade Técnica Operacional da Estratégia de Adequação Ambiental de Estradas (Detalhamento e Especificação de Máquinas e Equipamentos para Adequação Ambiental de Estrada)” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - RIO RURAL (fls. 04/08), nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, no valor total de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 85), cuja despesa será paga através do Programa de Trabalho 1301.2060700371.590, Fonte de Recurso 99, da seguinte forma: R 7.000,00 (sete mil reais), Natureza da Despesa 3390-35 e, R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), Natureza da Despesa 3390.47.\r\nDE 22.05.2009\r\no resultado da Licitação por Convite nº 001/2009, do tipo Menor Preço Global, realizada em 12/05/2009, e adjudico a prestação de serviço objeto do procedimento licitatório à firma SINDALI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., pelo valor total de R 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais). Emitam-se as respectivas Notas de Empenho à conta do Programa de Trabalho 1801. 2012200022.016 - Código de Despesa 3390.35.01 - Fonte 00, do orçamento vigente.\r\nId: 773614\r\n"
        ],
        "773615": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "\r\n- TEN CEL PM RG 31.134, MARCOS ALVES DOS SANTOS - a partir de 03/10/2008\r\nTEN CEL PM RG 41.640, WASHINGTON FARIA DE AMORIM - a partir de 29/03/2007.\r\n1º TEN PM RG 40.487, JORGE LUIZ MONTEIRO RODRIGUES - a partir de 23/05/2009.\r\n1º SGT PM RG 33.550, LUIZ AUGUSTO DE LIMA - a partir de 30/11/2008.\r\n1º SGT PM RG 34.200, GILBERTO ANTONIO DE SOUZA - a partir de 16/03/2003.\r\n1º SGT PM RG 38.967, FLAVIO GARCIA DUARTE - a partir de 18/04/2009.\r\n- 1º SGT PM RG 42.736, JORGE LUIZ DO NASCIMENTO - a partir de 09/08/2007.\r\nVALDEIR REZENDE DOS SANTOS - a partir de 01/12/2001.\r\n- 2º SGT PM RG 32.853, HELIO CARDOSO - a partir de 05/11/2008.\r\n2º SGT PM RG 37.560, CLEBER JOSE REIS DA SILVA - a partir de 08/09/2008.\r\n2º SGT PM RG 43.305, OLAVO JORGE MOREIRA LEMOS - a partir de 03/08/2008. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 773615\r\n"
        ],
        "773629": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22/05/2009\r\nreferente à aquisição de veículo (caminhão), necessários a SETRAB/SINERJ, cujo objeto foi adjudicado ECS CONSTRUTORA COMRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUUIPAMENTOS LTDA, para o único lote, importando a presente licitação no valor global de R 147.550,00 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta reais). conforme mapa demonstrativo no referido processo.\r\nId: 773629\r\n"
        ],
        "773632": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/05/2009\r\nProcesso nº E-22/0408/2009 - INSTAURO a Tomada de Contas referente a valores ressarcidos ao Governo Federal - MTE.\r\nId: 773632\r\n"
        ],
        "773638": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.05.2009\r\nProcesso nº E-08/008.765/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (ERITROPOETINA HUMANA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 307.200,00 (trezentos e sete mil e duzentos reais).\r\nId: 773638\r\n"
        ],
        "773655": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.04.2009\r\nProc. 'nº E-17/201.889/2009 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual necessária as prosseguimento da execução do Contrato nº 076/2001, referente AS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-155, TRECHO: VILA PEPITA - KM 42, NUMA EXTENSÃO DE 38,50 KM, objeto do processo nº E-12/163.617/2000, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 19.05.2009\r\nProc. nº E-17/201.608/2009 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 075/2001, referente a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-155, TRECHO: KM 42 - KM 76.5, objeto do processo nº E-12/163.637/2000, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., pelo período de 180 dias corridos a contar de 01.06.2009, passando seu término para 27.11.2009. APROVO o novo cronograma físico financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 21.05.2009\r\nProc. nº E-17/202.179/2009 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 011/2008, com modificação de itens orçamentários com acréscimo, para execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RJ-214, TRECHO: VARRE SAI - SANTA RITA DO PRATA, COM EXTENSÃO DE 24,00KM, objeto do processo nº E- 12/162.298/2000, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro. \r\nId: 773655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773658": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 22.05.2009\r\nProcesso nº E-27/13048-2074/2005 - Reconheço a dívida do período de 01 de novembro de 2004 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 721,96 (setecentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos), a favor da Cap BM ANA FLÁVIA SCHUELER DE ASSUMPÇÃO LEITE, RG-CBMERJ Nº28398-6.\r\nId: 773658\r\n"
        ],
        "773659": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-17/200.563/2009 - Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico o fornecimento do material de construção 50.000 m³ de Areia Lavada - tipo Média à firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., no valor total de R 3.764.000,00, pelo período de 12 meses corridos, para atender a Malha Rodoviária Estadual, de acordo com a Licitação por Pregão Presencial / Registro de Preços/SEOBRAS nº 10/2008, derivado do processo nº E- 17/000.290/2008.\r\nProc. nº E-17/200.564/2009 - Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico o fornecimento do material de construção Pó de Pedra, às firmas IPÊ ENGENHARIA LTDA., 40.800 M³, no valor de R 3.247.844,00 e MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA., - 44.200 m³, no valor de R 3.634.736,00, perfazendo o montante de R 6.882.580,00, pelo período de 12 meses corridos, para atender a Malha Rodoviária Estadual, de acordo com a Licitação por Pregão Presencial / Registro de Preços/SEOBRAS nº 10/2008, derivado do processo nº E-17/000.290/2008.\r\nProc. nº E-17/200.565/2009 - Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico o fornecimento do material de construção Pedra de Mão, tipo Amarroada às firmas IPÊ ENGENHARIA LTDA., 15.000 m³, no valor de 1.349.287,50 e MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA., - 10.000 m³, no valor de R 958.000,00, perfazendo o montante de R 2.307.287,50, pelo período de 12 meses corridos, para atender a Malha Rodoviária Estadual, de acordo com a Licitação por Pregão Presencial / Registro de Preços/SEOBRAS nº 10/2008, derivado do processo nº E- 17/000.290/2008.\r\nProc. nº E-17/200.566/2009 - Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico o fornecimento do material de construção 240.000 m³ de Pedra Britada - tipo Brita Corrida, à firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., no valor total de R 21.233.280,00, pelo período de 12 meses corridos, para atender a Malha Rodoviária Estadual, de acordo com a Licitação por Pregão Presencial / Registro de Preços/SEOBRAS nº 10/2008, derivado do processo nº E- 17/000.290/2008.\r\nProc. nº E-17/200.567/2009 - Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico o fornecimento do material de construção 180.000 m³ de Pedra Britada nº 0, à firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., no valor total de R 17.083.440,00, pelo período de 12 meses corridos, para atender a Malha Rodoviária Estadual, de acordo com a Licitação por Pregão Presencial / Registro de Preços/SEOBRAS nº 10/2008, derivado do processo nº E- 17/000.290/2008.\r\nProc. nº E-17/200.568/2009 - Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico o fornecimento do material de construção Pedra Britada nº 1, às firmas: IPÊ ENGENHARIA LTDA., 33.600 m³, no valor de R 3.102.204,00 e MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA., - 3.400 m³, no valor de R 3.448.340,00, perfazendo o montante de R 6.550.544,00, pelo período de 12 meses corridos, para atender a Malha Rodoviária Estadual, de acordo com a Licitação por Pregão Presencial / Registro de Preços/SEOBRAS nº 10/2008, derivado do processo nº E-17/000.290/2008.\r\nId: 773659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773663": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.05.2009\r\nVEX LOGÍSTICA EM TRANSPORTES LTDA, com valor unitário de R 8,2499 (oito reais vinte e quatro centavos e noventa e nove dízimas de centavos), referente à licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2009.\r\nId: 773663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773664": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 21.05.2009\r\nProc. nº E-10/409400/1986 - LENY DA SILVA MOTA, matr. nº 24/001.412-6. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1988 a 31.07.2008. \r\nProc. nº E-12/224230/2009 - AGNALDO ACIOLI DE OLIVEIRA, Técnico de Comunicação Social, matr. nº 24/001.816-8. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor referente aos exercícios de 1992 e 1993, nos termos do art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/239824/2009 - RAPHAEL GIESTA COELHO, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.187-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 21.02.2000 a 10.08.2005 a Marinha do Brasil, perfazendo o total de 1998 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/245775/2009 - LUIZ CARLOS DE SOUZA, Inspetor de Trânsito, matr. nº 24/000.197-4. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor referente aos exercícios de 1992 e 1993, nos termos do art. 80 inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/247502/2009 - MANUELA DIB BARREIRO RODRIGUEZ, Administrador, matr. nº 24/003.241-7. AUTORIZO a mudança de nome para MANUELA DIB RODRIGUEZ DE ABREU, em decorrência de seu casamento.\r\nProc. nº E-12/247511/2009 - GELSON LEMOS DE SOUZA, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.265-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 17.01.2001 a 15.02.2009 a Marinha do Brasil, perfazendo o total de 2949 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 16.02.2009 a 27.02.2009 da Marinha do Brasil, por ser concomitante com tempo do DETRAN/RJ.\r\nProc. nº E-12/254401/2009 - JAMIRO FARIA DA SILVA, Técnico de Contabilidade, matr. nº 24/001.323-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 20.01.1960 a 06.01.1961 ao Ministério da Guerra, perfazendo o total de 350 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/254402/2009 - JAMIRO FARIA DE SOUZA, Técnico de Contabilidade, matr. nº 24/001.323-5. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor referente aos exercícios de 1981, 1984, 1985, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992 e 1994, nos termos do art. 80 inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.10.2008\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 01.10.2008\r\nProc. nº E-12/311001/2008 - VERGÍNIA APARECIDA SARNAGLIA ALVES\r\nOnde se lê: ... no período de 06.01.1988 a 17.04.2000...\r\nLeia-se: ... no período de 06.01.1989 a 17.04.2000...\r\nId: 773664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773665": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.05.2009\r\nProc. nº E-12/259562/2009 - HILTON NEVES, matr. nº 24/001.491-0. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral. \r\nId: 773665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773671": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            " \r\n2º TEN PM RG 40.184, EDSON DOMINGOS JERONIMO - a partir de 05/12/2008.\r\n1º SGT PM RG 32.547, AUGUSTO CESAR BERNARDES FERREIRA - a partir de 13/09/2008.\r\n1º SGT PM RG 35.240, FRANCISCO CARLOS XAVIER - a partir de 27/02/2003.\r\n1º SGT PM RG 39.549, CARLOS ALBERTO GIVIGI MADEIRA - a partir de 18/03/2009.\r\n2º SGT PM RG 40.571, JULIO ROMERO MONTEIRO DE CASTRO - a partir de 26/11/2008.\r\n2º SGT PM RG 43.055, ELIO JOSE POSSAMAI - a partir de 05/08/2007.\r\n2º SGT PM RG 43.239, DURVAL ALVES DE SALES - a partir de 20/02/2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 773671\r\n"
        ],
        "773673": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-17/204.411/2008- Nos termos do § 1º do art. 42 do Decreto nº 3.149/1980 e face o pronunciamento do Chefe do Serviço de aprovisionamento e da Senhora Diretora da Divisão de Material, deixo de aplicar a MULTA MORATÓRIA à firma LUISAGNES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS LTDA-ME.\r\nId: 773673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773688": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, a favor de AMANDY DE SOUZA PERES RODRIGUES, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no caput, do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\nId: 773688\r\n"
        ],
        "773690": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "\r\n1º SGT PM RG 36.442 DANIEL FRANCISCO GOMES - a partir de 12/04/2008.\r\n2º SGT PM RG 35.984 JORGE LUIZ CARDOSO DE ABREU - a partir de 03/04/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 773690\r\n"
        ],
        "773698": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "DE 16.04.2009\r\n*Processo nº E-08/003.517/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2008, destinado à aquisição de insumos médico hospitalar (ABAIXADOR DE LÍNGUA, ATADURA, ABSORVENTE HIGIÊNICO E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: AMPLOFAR PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, no item 34, pelo valor total de (R 373.722,00), BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 21 e 22, pelo valor total de (R 2.033.856,00), CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 01, 04, 25, 26, 27, 33 e 35, pelo valor total de (R 2.846.884,50), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02, 03, 13, 19, 23 e 28, pelo valor total de (R 3.474.972,00), GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 11 e 12, pelo valor total de (R 596.076,00), HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 41, pelo valor total de (R 148.473,00), PROTEC EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no item 40, pelo valor total de R 1.900.800,00), VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 24, pelo valor total de (R 19.800,00) e ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, nos itens 16, 17, 18, 29 e 30, pelo valor total de (R 5.408.964,00), perfazendo a licitação o valor total de R 16.803.547,50 (dezesseis milhões, oitocentos e três mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos). Itens Fracassados: 05, 06, 07, 08, 09, 10, 14, 15, 20, 31, 32, 36, 37, 38 e 39.\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27.04.2009.\r\nId: 773698\r\n"
        ],
        "773706": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            " \r\n- MAJ PM RG 43.570, ARLEI BALBINO DOS SANTOS - a partir de 21/11/2008.\r\n- 2º SGT PM RG 33.084, JOSE PAULO PEREIRA - a partir de 01/12/2007.\r\n2º SGT PM RG 33.095, MARCONI EDSON SOUTO DE MELO - a partir de 04/10/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 773706\r\n"
        ],
        "773709": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 21.05.2009\r\nem favor do servidor , Motorista, matrícula nº 272.389-8, no valor de R 16.068,00 (dezesseis mil e sessenta e oito reais), referente ao pagamento de incorporação de 4/8 (quatro oitavos) do valor do cargo em comissão símbolo DAS-8, compreendido no período de 15.08.1995 a 31.12.2008. \r\nId: 773709\r\n"
        ],
        "773722": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            " \r\nCEL PM RG 31.129, LUIS ANTONIO CORSO DA COSTA - a partir de 03/03/2009.\r\nCEL PM RG 43.568, HUGO FREIRE DE VASCONCELOS FILHO - a partir de 28/02/2009.\r\n1º SGT PM RG 31.439, JOSE CARLOS ALVES DE ALMEIDA - a partir de 27/02/2008.\r\n1º SGT PM RG 32.309, SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA - a partir de 12/01/2008.\r\n2º SGT PM RG 37.202, PAULO ROBERTO NARCIZO ROSAS - a partir de 15/01/2009.\r\n2º SGT PM RG 39.392, NELSON RIBEIRO MATOS - a partir de 19/03/2008.\r\n2º SGT PM RG 40.568, ISMAEL PAES AZEREDO - a partir de 21/02/2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 773722\r\n"
        ],
        "773777": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            " *Processo nº E-17/001.651/2008 - RECONHECEMOS A DÍVIDA, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 2.778,77 (dois mil setecentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos), referente ao pagamento de reajustamento dos serviços prestados, conforme Contrato nº 005/2008 para as obras do PAC, no período de setembro de 2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.05.2009.\r\nId: 773777\r\n"
        ],
        "773784": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 22 DE MAIO DE 2009\r\n- AUTORIZO.\r\nVICE- GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO. \r\nId: 773784\r\n"
        ],
        "773917": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            " Processo nº E-12/127.890/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/125.949/2008 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO S.A\r\nProcesso nº E-12/127.030/2008 - BANCO IBI\r\nProcesso nº E-12/127.861/2009 - BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S.A\r\nProcesso nº E-12/127.039/2008 - SUL FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVEST\r\nProcesso nº E-35/57.217/2006 - VIVO\r\nProcesso nº E-35/57.787/2006 - VIVO\r\nProcesso nº E-35/57.928/2006 - VIVO\r\nProcesso nº E-35/57.437/2006 - VIVO\r\nProcesso nº E-35/58.039/2006 - VIVO\r\nProcesso nº E-35/58.124/2006 - VIVO\r\nProcesso nº E-35/58.251/2006 - VIVO\r\nProcesso nº E-12/125.919/2008 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO S.A\r\nProcesso nº E-12/125.090/2008 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.154/2009 - MOBILITÁ COM E IND. E REPRESENTACÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.360/2008 - LEADER S/A ADM DE CARTÃO DE CRED\r\nProcesso nº E-12/125.840/2008 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRÍCIDADE S.A\r\nProcesso nº E-12/127.850/2009 - UNICARD BANCO MULTIPLO S.A\r\nProcesso nº E-12/125.878/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.807/2008 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/125.999/2008 - UNICARD BANCO MULTIPLO S.A\r\nProcesso nº E-35/56.683/2006 - TIM\r\nProcesso nº E-35/56.821/2006 - TIM\r\nProcesso nº E-35/57.188/2006 - TIM\r\nProcesso nº E-35/57.481/2006 - TIM\r\nProcesso nº E-35/57.564/2006 - TIM\r\nProcesso nº E-35/57.691/2006 - TIM\r\nProcesso nº E-35/58.193/2006 - TIM\r\nProcesso nº E-35/58.106/2006 - TIM\r\nProcesso nº E-35/57.879/2006 - TIM\r\nProcesso nº E-12/125.897/2008 - BANCO BMG S.A\r\nProcesso nº E-12/127.735/2009 - BANCO IBI\r\nProcesso nº E-12/127.992/2009 RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.989/2008 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A\r\nProcesso nº E-12/122.062/2007 - TIM\r\nProcesso nº E-21/125.513/2008 - POSTO GASOLINA ALMADA LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.980/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/123.399/2007 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/125.862/2008 - SANSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.125/2008 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/124.429/2008 - BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA\r\nProcesso nº E-12/126.748/2008 - OI PAGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.917/2007 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/123.572/2007 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/123.678/2007 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/124.027/2008 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/124.071/2008 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/123.206/2007 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/127.452/2008 - BANCO IBI\r\nProcesso nº E-12/126.009/2008 - GEAP\r\nProcesso nº E-12/125.900/2008 - CEDAE\r\nProcesso nº E-12/125.387/2008 - CENTRO DE MEDICINA ESTETÍCA E CIRURGIA PLÁSTICA\r\nProcesso nº E-12/126.290/2008 - BANCO IBI\r\nProcesso nº E-12/126.041/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.364/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.723/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.565/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.079/2008 - NET RIO\r\nProcesso nº E-12/125.150/2008 - BCO S/A\r\nProcesso nº E-12/125.988/2008 - CEDAE\r\nProcesso nº E-12/123.787/2007 - CEG RIO\r\nProcesso nº E-12/127.721/2008 - SANSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONAS\r\nProcesso nº E-12/122.826/2007 - BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA\r\nProcesso nº E-12/128.501/2009 - SEALY DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.603/2008 - COOP ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRA ITABORAÍ\r\nProcesso nº E-12/125.029/2008 - PREVIMIL SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 773917\r\n"
        ],
        "773926": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-22/0049/2009 - RATIFICO a dispensa, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor estimado de R 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais), referente às despesas enquadradas no inciso VIII do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor da CEDAE, relativo às despesas com água e esgoto, no período de janeiro a dezembro/2009, pela Fonte de Recursos 00, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 773926\r\n"
        ],
        "773927": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-22/1227/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais), em favor de GERALDO ROSA PACHECO, matrícula 289.504-3, referente a despesa com auxílio natalidade de 29/11/2008, nos termos do disposto no art. 26, inciso I e art. 27 da Lei nº 285/79, no art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e na Resolução SARE Nº 3036, de 28/07/2004, tendo o órgão de pessoal comprovado. \r\nId: 773927\r\n"
        ],
        "773957": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.05.2009\r\nProcesso nº E-21/900.490/2009 - CARLA MARIA ALVES ALVES DOS SANTOSprovimento, louvado na manifestação da Comissão Permanente de Licitação e no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 10/13.\r\nProcesso nº E-21/900.487/2009 - RITA DE CASSIA ALVES DOS SANTOS - Recebo o recurso, negando-lhe provimento, louvado na manifestação da Comissão Permanente de Licitação e no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 10/13\r\nProcesso nº E-21/900.464/2009 - ANDRE LUIZ FERREIRA GUERRA - provimento, louvado na manifestação da Comissão Permanente de Licitação e no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 12/15\r\nProcesso nº E-21/900.488/2009 - SÉRGIO RÔMULO FERREIRA DO NASCIMENTO - provimento, louvado na manifestação da Comissão Permanente de Licitação e no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 11/13\r\nProcesso nº E-21/900.489/2009 - FERNANDA BORGES FONSECA - provimento, louvado na manifestação da Comissão Permanente de Licitação e no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 10/13\r\nProcesso nº E-21/900.481/2009 - ARNALDO SEBASTIÃO DE BARROS FILHO - provimento, louvado na manifestação da Comissão Permanente de Licitação e no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 08/10.\r\nProcesso nº E-21/900.463/2009 - LUZINETE CAMILO DE MOURA - Recebo o recurso, dando-lhe provimento, louvado na manifestação da Comissão Permanente de Licitação e no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 11/13.\r\nProcesso nº E-21/900.460/2009 - DIEGO ALEXANDRE DA SILVA DE FARIAS - provimento, louvado na manifestação da Comissão Permanente de Licitação e no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 08/10.\r\nProcesso nº E-21/900.461/2009 - JULIANA SABINO DE OLIVEIRA - provimento, louvado na manifestação da Comissão Permanente de Licitação e no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 08/10.\r\nRecebo o recurso, dando-lhe provimento, louvado na manifestação da Comissão Permanente de Licitação e no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 08/10.\r\nId: 773957\r\n"
        ],
        "773960": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 22/05/2009\r\nProcesso nº E-12/127.421/2008 - OI TELEFONIA CELULAR/ OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO. \r\nProcesso nº E-12/126.797/2008 - BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME. \r\nProcesso nº E-12/124.602/2008 - BETA AQUISIÇÃO E ADM DE CRÉDITO. \r\nProcesso nº E-12/124.752/2008 - CENTRO DE INFORMÁTICA PASSAMANI MIRANDA LTDA. \r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 773960\r\n"
        ],
        "773965": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/078/2581/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor oitocentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos), em favor de .\r\nProcesso nº E-09/199/2512/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.403,93 (um mil quatrocentos e três reais e noventa e três centavos), em favor de ELOI DA SILVA ARTHOU.\r\nProcesso nº E-09/09820/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor de estela ferreira marinho da silva\r\nProcesso nº E-09/008/2518/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 525,10 (quinhentos e vinte e cinco reais e dez centavos), em favor de .\r\nProcesso nº E-09/025/2543/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.501,81 (seis mil quinhentos e um reais e oitenta e um centavos), em favor de antonio lucio da silva.\r\nProcesso nº E-09/09880/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 351,00cinqüenta e um reais), em favor de .\r\nProcesso nº E-09/0092/2520/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 61.379,22 (sessenta e um mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos), em favor de .\r\nProcesso nº E-09/0091/2520/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 94.369,97 (noventa e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos), em favor de .\r\nProcesso nº E-09/014/2523/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.307,51 (dois miltrezen tos e sete reais e cinquenta e um centavos), em favor de edite dos reis nani bonfadini.\r\nProcesso nº E-09/010/2520/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.750,92 (sete milsetecentos e cinqüenta reais e noventa e dois centavos), em favor de .\r\nProcesso nº E-09/02314/2502/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 92.626,50 (noventa e dois mil seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), em favor de \r\nProcesso nº E-19/2519/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 30.980,93 (trinta mil novecentos e oitenta reais e noventa e três centavos), em favor de ROBERTO GIL DA CONCEIÇÃO SILVA.\r\nProcesso nº E-09/1291/2525/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.211,99 (seis milduzentos e onze reais e noventa e nove centavos), em favor de KATIA LUISA MACEDO BRAGA.\r\nProcesso nº E-09/035/2520/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.536,49 (um milquinhentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos), em favor de .\r\nProcesso nº E-09/01840/2502/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor R 6.628,55 (seis mil seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos), em favor de \r\nProcesso nº E-09/044/2545/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor de GILBERTO DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/00135/2502/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.049,58 (dois mil quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), em favor de RONALDO DOS SANTOS GUIMARÃES\r\nProcesso nº E-09/02428/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.481,92 (sete milquatrocentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos), em favor de .\r\nProcesso nº E-09/01309/2502/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.149,29 (quatro mil cento RONALDO DOS SANTOS GUIMARÃES.\r\nProcesso nº E-09/0042/2593/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 187,78 (cento e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos), em favor de MICHELE DE FÁTIMA AYRES TOSTES.\r\nProcesso nº E-09/049/2520/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.730,40 (um milsetecentos e trinta reais e quarenta centavos), em favor de JEAN CARLA SAMUEL MOREIRA.\r\nProcesso nº E-09/0054/2506/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 11.450,43 (onze milquatrocentos e cinqüenta reais e quarenta e três centavos), em favor de .\r\nProcesso nº E-09/001/2560/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.480,12 (um milquatrocentos e oitenta reais e doze centavos), em favor de RCIO MOURA BERNARDO GONÇALVES.\r\nProcesso nº E-09/01255/2520/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.227,57 (três milduzentos e vinte sete reais e cinquenta e sete centavos), em favor de .\r\nProcesso nº E-09/033/2520/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.606,40 (um milseiscentos e seis reais e quarenta centavos), em favor de JULIA LIERS DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/06556/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.636,77 (um milseiscentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos), em favor de JORGE ALBERTO DE MELLO DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/04687/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 158.814,15 (cento ecinqüenta e oito mil oitocentos e quatorze reais e quinze centavos), em favor de .\r\nProcesso nº E-09/055/2520/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.536,49 (um milquinhentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos), em favor de \r\nProcesso nº E-09/0003/2567/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 275,40 (duzentos e setentaSILVIO CÉSAR MARTINS.\r\nProcesso nº E-09/025/2598/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.109,54 (cinco mil cento CLÁUDIO ALCÂNTARA DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/063/2581/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 229,05 (duzentos e vinte eCARLOS EDUARDO SILVA.\r\nProcesso nº E-09/019/2595/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 304,58 (trezentos e quatro FABIO CORREA RIBEIRO.\r\nProcesso nº E-09/073/2540/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 52.296,53 (cinquenta e dois mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos), em favor de \r\nProcesso nº E-09/005/2520/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.606,40 (um milseiscentos e seis reais e quarenta centavos), em favor de GUSTAVO SILVA FREITAS OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/083/2521/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.900,83 (dois milnovecentos reais e oitenta e três centavos), em favor de MARCIO MENDESOLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-01/136662/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 448,26 (quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos), em favor de FRANCISCO DE ASSIS CANELLA SEIXAS.\r\nProcesso nº E-09/004/2545/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 356,67 (trezentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em favor de VIVIANE DA SILVA E SILVA.\r\nProcesso nº E-09/0043/2593/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 187,78 (cento e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos), em favor de FABIANA DA CRUZ AGUIAR.\r\nProcesso nº E-09/0043/2593/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 187,78 (cento e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos), em favor de FABIANA DA CRUZ AGUIAR.\r\nProcesso nº E-09/0052/2585/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.487,61 (quatro mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos), em favor de \r\nProcesso nº E-09/01607/2502/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 19.334,57 (dezenove mil trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), em favor de \r\nProcesso nº E-09/00154/2588/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.891,99 (um miloitocentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos), em favor de \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.818,51 (um miloitocentos e dezoito reais e cinqüenta e um centavos), em favor de WALLACE RODRIGUES.\r\nProcesso nº E-09/006/2544/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.608,08 (dois milseiscentos e oito reais e oito centavos), em favor de MARCOS CHAVES SOARES.\r\nProcesso nº E-09/004/2539/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,99 (trezentos edezenove reais e noventa e nove centavos), em favor de ANTONIO MAURICIO RAMOS DE MATTOS.\r\nProcesso nº E-09/002/2539/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 438,84 (quatrocentos e IRAN SANTANA COSTA.\r\nProcesso nº E-09/047/2520/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.135,85 (um mil cento e LÉO LUDOLFF.\r\nProcesso nº E-09/048/2520/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.987,42 (um milnovecentos e oitenta sete reais e quarenta e dois centavos), em favor de .\r\nId: 773965\r\n"
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        "773966": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/02622/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 9.142,53 (nove mil cento equarenta e dois reais e cinqüenta e três centavos), em favor de .\r\nProcesso nº E-13/079/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.765,46 (dois mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), em favor de .\r\nProcesso nº E-13/070/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 11.277,75 (onze mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavosVALDECI SANTOS DE LIMA.\r\nProcesso nº E-13/429/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.344,50 (quatro mil trezentos e FÁBIO ESTEVES MACHADO.\r\nProcesso nº E-13/432/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 10.788,81 (dez mil setecentos e MARCOS CÉSAR DA COSTA DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-13/431/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.263,87 (oito mil duzentos e sessentaLUIZ SÉRGIO CONSENDEY PERLINGEIRO.\r\nProcesso nº E-09/0092/2520/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 61.379,22 (sessenta e um mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos), em favor de .\r\nProcesso nº E-13/430/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.344,50 (quatro mil trezentos e ÉRIKA DELARMELINA.\r\nId: 773966\r\n"
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        "773985": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "NCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\nProcesso nº E-23/200682/2007 - MILTON EDUARDO VIEIRA DE SOUZA, Agente Administração, matrícula nº 18/3472. Reconheço a dívida referente à concessão de vantagens, no valor de R 966,76 (novecentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos).\r\nDE 30.04.2009 \r\nProcesso nº E-23/200206/2009 - ANTONIO MONTEIRO FILHO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3140. Reconheço a dívida referente ao benefício abono de permanência, no valor de R 2.076,08 (dois mil setenta e seis reais e oito centavos). \r\nProcesso nº E-23/201971/2008 - MARILENE XAVIER DE SOUZA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3338. Reconheço a dívida referente ao benefício abono de permanência, no valor de R 3.080,07 (três mil oitenta reais e sete centavos). \r\nProcesso nº E-23/201979/2008 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3370. Reconheço a dívida referente ao benefício abono permanência, no valor de R 5.743,27 (cinco mil setecentos e quarenta e três reais e vinte e sete centavos). \r\nProcesso nº E-23/200453/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 12.05.2009, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/11993, a favor da Imprensa Oficial do Estado do rio de Janeiro, no valor de R 385,42 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nAto de aposentadoria de 18.02.2009 - ALCEMIR DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3307. Fica acrescido no ato de aposentadoria da servidora os termos: o art. 40, § 1º da Constituição da República, com validade a partir de 10.12.1999. Processo nº E-23/201584/1999.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nProcesso nº E-23/200219/2001 - ALVARO JOSE LOPES, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/4212. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 10.07.1987 a 09.07.1997. \r\nProcesso nº E-23/200410/2009 - AILTON DE ASSIS FERREIRA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3268. Concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 27.11.1981 a 26.11.2006.\r\nProcesso nº E-23/200404/2009 - JOSE MAURÍCIO DA SILVA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2309. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 12.05.1978 a 10.10.2008. \r\nProcesso nº E-23/200394/2009 - JORGE CIPRIANO PORTUGAL, Motorista, matrícula nº 18/1928. Concedo 18 (dezoito) meses de licença prêmio relativa ao período de 05.08.2007 a 08.11.2006. \r\nProcesso nº E-23/200435/2009 - JOSE CARLOS DE ALCANTARA, Agente Técnico, matrícula nº 18/2642. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, totalizando 336 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-23/200398/2009 - LUIZ ANTONIO HEFFER DE SOUZA E SILVA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4608. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, totalizando 311 dias de exercícios. \r\nProcesso nº E-23/200398/2009 - LUIZ ANTONIO HEFFER DE SOUZA E SILVA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4608. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 4.982 dias de exercícios. \r\nDE 11.05.2009 \r\nProcesso nº E-12/130334/1991 - LEDA MACHADO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3696. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 22.06.2002 a 21.06.2007. \r\nProcesso nº E-23/200456/2009 - AILTON DE ASSIS FERREIRA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3268. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.407 dias de exercícios. \r\nProcesso nº E-23/200447/2009 - JOÃO ALVES DA SILVA, Artífice de Manutenção, matrícula nº 18/2216. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS totalizando 1.981 dias de exercícios. \r\nProcesso nº E-23/200427/2009 - ZILMA DE OLIVEIRA PEREIRA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2450. Concedo o benefício abono de permanência. \r\nProcesso nº E-23/200428/2009 - ORCINEA LUCIA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/2287. Concedo o benefício abono de permanência. \r\nProcesso nº E-23/200185/2009 - TEREZINHA DE FATIMA MIRANDA ROCHA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2796. Concedo o benefício abono de permanência.\r\nId: 773985. A faturar por empenho\r\n"
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        "773987": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nProcesso nº E-23/200682/2007 - MILTON EDUARDO VIEIRA DE SOUZA, Agente Administração, matrícula nº 18/3472. Reconheço a dívida referente à concessão de vantagens, no valor de R 966,76 (novecentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos).\r\nProcesso nº E-23/200206/2009 - ANTONIO MONTEIRO FILHO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3140. Reconheço a dívida referente ao benefício de abono permanência, no valor de R 2.076,08 (dois mil setenta e seis reais e oito centavos). \r\nProcesso nº E-23/201971/2008 - MARILENE XAVIER DE SOUZA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3338. Reconheço a dívida referente ao benefício abono de permanência, no valor de R 3.080,07 (três mil oitenta reais e sete centavos). \r\nProcesso nº E-23/201979/2008 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3370. Reconheço a dívida referente ao benefício de abono de permanência, no valor de R 5.743,27 (cinco mil setecentos e quarenta e três reais e vinte e sete centavos). \r\nProcesso nº E-23/200453/2009 - RATIFICO o ato de dispensa de licitação de 12.05.2009, da autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 385,42 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nAto de Aposentadoria de 18.02.2009 - ALCEMIR DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3307. Fica acrescido aos termos no ato de aposentadoria da servidora, o art. 40, § 1º da Constituição da República, com validade a partir de 10.12.1999. Processo nº E-23/201584/1999.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nProcesso nº E-23/200219/2001 - ALVARO JOSE LOPES, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/4212. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 10.07.1987 a 09.07.1997. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200410/2009 - AILTON DE ASSIS FERREIRA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3268. Concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 27.11.1981 a 26.11.2006.\r\nProcesso nº E-23/200404/2009 - JOSE MAURÍCIO DA SILVA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2309. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 12.05.1978 a 10.10.2008. \r\nProcesso nº E-23/200394/2009 - JORGE CIPRIANO PORTUGAL, Motorista, matrícula nº 18/1928. Concedo 18 (dezoito) meses de licença- prêmio relativa ao período de 05.08.2007 a 08.11.2006. \r\nProcesso nº E-23/200435/2009 - JOSE CARLOS DE ALCANTARA, Agente Técnico, matrícula nº 18/2642. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército totalizando 336 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-23/200398/2009 - LUIZ ANTONIO HEFFER DE SOUZA E SILVA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4608. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, totalizando 311 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-23/200398/2009 - LUIZ ANTONIO HEFFER DE SOUZA E SILVA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4608. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 4.982 dias de exercício. \r\nDE 11.05.2009 \r\nProcesso nº E-12/130334/1991 - LEDA MACHADO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3696. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 22.06.2002 a 21.06.2007. \r\nProcesso nº E-23/200456/2009 - AILTON DE ASSIS FERREIRA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3268. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.407 dias de exercícios. \r\nProcesso nº E-23/200447/2009 - JOÃO ALVES DA SILVA, Artífice de Manutenção, matrícula nº 18/2216. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.981 dias de exercícios. \r\nProcesso nº E-23/200427/2009 - ZILMA DE OLIVEIRA PEREIRA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2450. Concedo o benefício de abono permanência. \r\nProcesso nº E-23/200428/2009 - ORCINEA LUCIA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/2287. Concedo o benefício de abono de permanência. \r\nProcesso nº E-23/200185/2009 - TEREZINHA DE FATIMA MIRANDA ROCHA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2796. Concedo o benefício de abono de permanência. \r\nId: 773987. A faturar por empenho\r\n"
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        "773988": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            " DE 13/05/2009\r\n*Processo nº E-17/001.585/2008 - RECONHECEMOS A DÍVIDA, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 2.684,11 (dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e onze centavos), referente ao pagamento de reajustamento dos serviços prestados, conforme Contrato nº 005/2008, para as obras do PAC, no período de agosto de 2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.05.2009. \r\nId: 773988\r\n"
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        "773998": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nProcesso nº E-07/200.816/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor de VICENTE HABIB DE SANT' ANNA REIS, para atender a despesas com honorários advocatícios para patrocínio em ação civil pública movida contra o servidor MAURICIO COUTO CESAR JUNIOR matrícula 27/1348-1, em virtude de ato praticado no exercício de suas funções, no valor de R 628,63 - NE nº 200900583, com base no art. 25, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 773998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774001": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.05.2009\r\n*Proc. nº E-17/201.605/2009 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Prorrogação de prazo pelo período de 90 dias corridos a contar de 15.04.2009, passando seu término para 13.07.2009, necessários ao prosseguimento da execução do Contrato nº 61/2008, referente aos SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO À FISCALIZAÇÃO NA SUPERVISÃO E CONTROLE TECNOLÓGICO E TOPOGRÁFICO DE OBRAS, SOB JURISDIÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS - DOP, objeto do processo nº E-17/204.756/2008, a cargo da firma SERPEN - SERVIÇO E PROJETO LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2009.\r\nId: 774001. A faturar por empenho\r\n"
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        "774012": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            " DE 19 DE MAIO DE 2009\r\n, nos termos do art. 26, da Lei n° 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), referente aos meses de maio e dezembro do corrente exercício, com base no caput do art. 25, da Lei n° 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2009.\r\nId: 774012\r\n"
        ],
        "774052": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.05.2009\r\nProc. nº E-03/5.435/2009 - INDEFIRO, os termos da impugnação interposta pela empresa TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 774052\r\n"
        ],
        "774060": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPECHO DO DIRETOR\r\n- FRANCISCO DE SETA, matrícula n°811.800-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, correspondente aos períodos base de 03/11/97 a 01/11/2002 e de 02/11/2002 a 31/10/2007.\r\nId: 774060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774087": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "\r\nhttp://www.cultura.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-18/000.344/2009 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão de fls.183 a 207, relativa ao Pregão Eletrônico nº 006/2009, Banco do Brasil nº 242797, HOMOLOGO o presente certame, para a aquisição de material de expediente, adjudicando as firmas N&M Comercialização e Serviços Ltda. Para o Lote 1 com o valor total contratado de R 1.544,00 (hum mil quinhentos e quarenta e quatro reais) e para o Lote 5 com o valor total contratado de R 19.720,00 (dezenove mil setecentos e vinte reais) e ADELRIO Comércio de Materiais de Escritório Ltda. para o Lote 2 com o valor total contratado de R 1.478,00 (hum mil quatrocentos e setenta e oito reais), para o Lote 3 com o valor total contratado de R 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais), para o Lote 3 com o valor total contratado de R 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais) e para o Lote 4 com o valor total contratado de R 2.425,00 (dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais), perfazendo o total contratado de R 7.153,00 (sete mil cento e cinquenta e três reais), totalizando o valor global contratado de R 28.417,00 (vinte e oito mil quatrocentos e dezessete reais).\r\nProcesso nº E-18/000.479/2009 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão de fls. 122 a 129, relativa ao Pregão Eletrônico nº 007/2009, Banco do Brasil nº 242827,HOMOLOGO o presente certame, para aquisição de material de expediente, adjudicando as firmas N&M Comercialização e Serviços Ltda. para o Lote 1 com o valor total contratado de R 13.999,00 (treze mil novecentos e noventa e nove reais), e DIBOÁ Comercial Ltda. para o Lote 2 com o valor total contratado de R 1.670,00 (hum mil seiscentos e setenta reais), totalizando o valor global contratado de R 15.669,00 (quinze mil seiscentos e sessenta e nove reais).\r\nId: 774087\r\n"
        ],
        "774108": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 23/01/2006, tornando sem efeito o despacho de 01/02/2008, publicado no D.O. de 08/02/2008, da servidora Agente de Fazenda “B ”, matrícula 0.198.812-0. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 27/05/2007, tornando sem efeito o despacho de 13/09/2007, publicado no D.O. de 19/09/2007.\r\nId: 774108\r\n"
        ],
        "774111": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.05.2009\r\n\r\nId: 774111\r\n"
        ],
        "774123": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n*Proc. nº E-03/4.537/2009 - Ratifico o despacho de inexigibilidade de licitação de 20.05.2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2009.\r\nId: 774123\r\n"
        ],
        "774129": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.05.2009\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 15.05.2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/1.334/2008.\r\nLeia se: Proc. nº E-03/14.334/2008.\r\nId: 774129\r\n"
        ],
        "774222": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-09/541/0004/2009 - CI 1264/2009-GAB/SESEG - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares. \r\nId: 774222\r\n"
        ],
        "774223": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/05/2009 \r\n, Contador “C”, matrícula nº 0.836.222-0. (três) meses de licença. \r\nId: 774223\r\n"
        ],
        "774224": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE MAIO DE 2009\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/LOTERJ/706/2009, louvado nas razões expostas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, a celebração de convênio entre o Riosolidário - Obra Social do Rio de Janeiro e a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, desde que atendidas as recomendações do EGP-Rio e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 774224\r\n"
        ],
        "774225": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            " , Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.735-0. CONCEDO ao período de 10/08/2002 a 08/08/2007.\r\nId: 774225\r\n"
        ],
        "774226": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            " BARTIRA CUNHA DA SILVEIRA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.735-0. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, do período de férias não gozada relativa ao exercício de 1998.\r\nId: 774226\r\n"
        ],
        "774229": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            " entre os servidores estaduais do 2º Sgt. BM Gil Carlos Dias Ludgério,3º Sgt. Ricardo de Souza da SilvaCb. BM Ubirajara da Silva Machado, RG nº 18.884, para a SESDEC/Subsecretaria de Atenção à Saúde.\r\nentre as servidoras estaduais da , Professor Docente II, matrícula nº 815.099-7 e a servidora da Prefeitura Municipal de Itaperuna, , Professor de Ensino Fundamental - 2º segmento - História.\r\nentre os servidores estaduais da RG nº 80.907, em substituição ao Maj. PM Maycon Macedo de Carvalho, RG nº 56.101, para a Secretaria de Estado de Governo/Projeto Lei Seca.\r\nda servidora estadual da RIOTRILHOS, Eliane de Oliveira Pinto Almeiteiro Gomes, Assistente Administrativo II, matrícula nº 2151, na SEOBRAS.\r\nda servidora estadual do, Assistente Administrativo, matrícula nº 291.659-1, para o TRE/36ª Zona Eleitoral/ São Gonçalo.\r\ndo servidor estadual da, Professor Docente I, matrículas nºs 109.751-8 e 129.537-7, para exercer o cargo de Subsecretário de Acervo e Patrimônio Histórico da Prefeitura Municipal de Macaé.\r\nda servidora estadual da Desenhista Projetista I, matrícula nº 4895, na Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\nda servidora estadual daJornalista I, matrícula nº 3419, na Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria Estado da Casa Civil.\r\nda servidora estadual daAuxiliar de Administração, matrícula nº 2464, na Fundação Santa Cabrini.\r\nId: 774229\r\n"
        ],
        "774282": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/17773/1146/2009 - Cléber Magalhães da Silva, matr. 268.844-8 - 301 dias.\r\nProc. nº E-09/8140/1124/2009 - Jorge Grei Menezes, matr. 269.485-9 - 4.307 dias. \r\nProc.nº E-09/17773/1146/2009 - Luiz Rogério de Paiva Alves, matr. 261.449-3 - 3.538 dias.\r\nProc. nº E-09/2998/1404/2009 - Marcos Frazão Figueiredo, matr. 261.455-0 - 957 dias.\r\nProc.nº.E-09/28234/1071/2009 - Wellington Emerick Pinto, matr. 809.384-1 - 1.576 dias.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/69771/1908/2009 - Joel Peres da Silva, matr. 871.711-8 - 1.257 dias prestados a Secretaria de Estado de Educação.\r\nProc. nº E-09/1248/1092/2009 - Luiz Rogério de Paiva Alves, matr. 261.449-3 - 300 dias prestados ao Ministério da defesa.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos Órgãos acima citados.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Ricardo Offrede Sebastião, matr. 849.135-9, por falta de amparo legal.\r\nId: 774282\r\n"
        ],
        "774301": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.05.2009\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 19.05.2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/03285/1921-2004 - Valdir Bonifácio Pereira, matr. 141.693-0\r\nLeia se: Proc. nº E-09/03285/1921-2004 - Valdir Bonifácio Pereira, matr. 1.141.693-0\r\nDESPACHO DO SUBCHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 13.05.2009\r\nProc. nº E-09/3775/1510-2005 - Rossano da Silva Reis, matr. 4.458-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2002 a 2004, no valor de R 1.032,48 (hum mil trinta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/4253/1510-2005 - André Souto Jorge Ferreira da Silva, matr. 871.479-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2002 a 2004, no valor de R 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\nDE 15.05.2009\r\nProc. nº E-09/4400/1510-2005 - Wellington da Silva Filho, matr. 860.393-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2001 a 2004, no valor de R 1.571,18 (hum mil quinhentos e setenta e um reais e dezoito centavos).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.05.2009\r\nProc. nº E-09/50891/1912-2008 - Ângela Maria Klem, matr. 269.869-4 - Defiro o pedido de prorrogação de afastamento para cumprimento de Estágio Experimental proposto pela servidora conforme manifestação do SDV/DRH/DGAF e ASSEJUR.\r\nId: 774301\r\n"
        ],
        "774313": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 22.05.2009\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, matrícula nº 820.401-8. RECONHEÇO A DÍVIDA, louvada nas informações de fls. 10, da Assessoria de Pagamento, referente à gratificação por acréscimo de atribuições - período de 01.07.2008 a 30.07.2008 (30 dias).\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, matrícula nº 820.401-8. RECONHEÇO A DÍVIDA, louvada nas informações de fls. 10, da Assessoria de Pagamento, referente à gratificação por acréscimo de atribuições - período de 13.10.2008 a 11.11.2008 (30 dias).\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.951-6. RECONHEÇO A DÍVIDA, louvada nas informações de fls. 10, da Assessoria de Pagamento, referente à gratificação por acréscimo de atribuições - período de 01.07.2008 a 30.07.2008 (30 dias).\r\n, Técnico de Procuradoria, matrícula nº 264.847-5. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, CONCEDO o abono de permanência, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 05.02.2009.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 175.735-0. Louvada nas informações prestadas às fls. 18, pela Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, APROVA a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2009.\r\nId: 774313\r\n"
        ],
        "774325": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 11.04.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.108/2008 - Arquive-se.\r\nDE 15.04.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.077/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.031/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.250/2008 - Arquive-se.\r\nDE 16.04.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.127/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.150/2008 - Arquive-se.\r\nDE 22.04.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/990.067/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.005/2009 - Arquive-se.\r\nDE 27.04.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.107/2008 - Arquive-se.\r\nDE 28.04.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.067/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.079/2008 - Arquive-se.\r\nDE 29.04.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.081/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.007/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.075/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.142/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.032/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.123/2008 - Arquive-se.\r\nDE 30.04.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/900.169/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.006/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.126/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.012/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.010/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.008/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.120/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.004/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.117/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.110/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.096/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.038/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.088/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.037/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.111/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.005/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.013/2009 - Arquive-se.\r\nDE 05.05.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.142/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.002/2009 - Arquive-se.\r\nDE 06.05.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.006/2009 - Arquive-se.\r\nDE 07.05.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.139/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.125/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.017/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.131/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.116/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.016/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.127/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.102/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.076/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.113/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.005/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.011/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.112/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.120/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.036/2008 - Arquive-se.\r\nDE 12.05.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.001/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.074/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.106/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.144/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.014/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.014/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.117/2008 - Arquive-se.\r\nDE 13.05.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.138/2008 - Arquive-se.\r\nId: 774325\r\n"
        ],
        "774334": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.03.2009\r\nVETO integralmentea decisão proferida na Ata de fls. 97/99 e traduzida no Acórdão nº 2.162/2008 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 100, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 54/57 e no voto consignado às fls. 85/86, reproduzido às fls. 106/107.\r\nId: 774334\r\n"
        ],
        "774337": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nINDEFIRO.\r\nId: 774337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774338": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n22/05/2009\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2009, em favor da empresa DISBATER COMÉRCIO DE BATERIAS, no valor total de R 17.694,00(dezessete mil seiscentos e novecentos e quatro reais) para aquisição de baterias para as viaturas da frota desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 774338\r\n"
        ],
        "774339": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22/05/2009\r\no Abono de PermanênciaTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.310-1.\r\nId: 774339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774340": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            " \r\nE INFRAESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.05.2009\r\n, período de 01/01/2003 a 30/06/2006.\r\nSilvia Rosa Toledo dos Santos, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nperíodo de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\n, período de 20/09/2007 a 31/12/2007.\r\nSebastiana Sylvia dos Reis Apolinario, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\n, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nSinara Bressan Serpa Chimelli, período de 25/12/2004 a 31/07/2006.\r\nAltina de Matos Machado Porto, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nDE 05.05.2009\r\nLuciene dos Santos Bastos e outros, período de 28/10/2002 a 15/10/2008.\r\n, período de 02/04/2007 a 31/01/2009.\r\nperíodo de 01/12/2003 a 18/10/2008.\r\nJocelma Castro de Carvalho e outros, período 22/07/2002 a 11/09/2008.\r\n, período de 08/09/2004 a 31/12/2006.\r\n, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\n, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\n, anos de 2005, 2006 e 2007.\r\n, períodos de 08/09/99 a 07/09/2000 e de 04/03/2005 a 21/11/2008.\r\nElizabeth Tavares da Cruz Cabral, período de 28/02/2005 a 30/06/2008.\r\n, período de 14/06/2004 a 21/11/2008.\r\n, período de 18/11/2007 a 31/12/2007.\r\n, período de 24/08/2005 a 31/12/2007.\r\n, período de 15/10/2005 a 13/06/2008.\r\n, período de 01/07/96 a 31/07/96.\r\n, período de 02/03/2005 a 31/12/2007.\r\nMaria Aparecida Castro da Silva Carvalho, período de 19/07/2007 a 31/12/2007.\r\nRosangela Carvalho da Silveira Margarido, período de 14/11/2006 a 31/12/2007.\r\nMaria Aparecida dos Santos e outros, períodos de 25/10/2000 a 24/10/2001 e de 09/02/2004 a 21/11/2007.\r\n, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\n, período de 14/04/2007 a 31/12/2008.\r\nMaria da Glória Moura de Albuquerque, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\n, período de 01/02/2004 a 31/12/2006.\r\n, período de 23/08/2004 a 31/12/2007.\r\n, período de 26/07/2005 a 31/12/2007.\r\n, período de 19/10/2006 a 31/12/2007.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nDE 06.05.2009\r\nProc. nº E-03/2.110.034/2008 - MAIR ALVERNAZ SILVA, período de 26/04/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.510.072/2007 - ISIS FEIJÓ CORREA LIMA FERNANDES, período de 04/04/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.410.108/2007 - CARMEN LUCIA CARDOZO DE OLIVEIRA, período de 20/04/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.407.921/2008 - ANA MARIA RANGEL DA SILVA, período de 01/12/2006 a 30/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.401.519/2007 - DULCILENE ARÊAS CARVALHO, período de 29/05/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.210.108/2007 - MARIA ALDA MATOS DOS SANTOS, período de 25/12/2004 a 31/12/2007.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nDE 12.05.2009\r\nProc. nº E-03/10.004.366/2007 - DENISE PALMEIRA MUNIZ PEREIRA, período de 21/04/2006 a 31/12/2007. RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores.\r\nDE 13.05.2009\r\nProc. nº E-03/4.254/2009 - DALVA DE ABREU XAVIER E OUTROS, anos de 2003 a 2008.\r\nProc. nº E-03/2.920.117/2008 - LEDA LUIZA DA SILVA PEREIRA, período de 03/07/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.959/2009 - DANIEL DA SILVA SAN GIL, período de 15/07/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/200.656/2009 - CERLENI SOARES DE SOUZA VIEIRA, dias 07/04/2008 e 16/04/2008; 05/09/2008; 06/11/2008; 10/12/2008 e 11/12/2008.\r\nProc. nº E-03/4.050/2009 - MARIA LUÍZA MAIA E OUTROS, período de janeiro a dezembro de 2005.\r\nProc. nº E-03/7.910.246/2007 - MARIA ENI DOS SANTOS VIEIRA, período de 11/04/2007 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/5.310.034/2008 - VALÉRIA VIEIRA DA COSTA MORCERF, período de 19/07/2007 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.718/2005 - CONCEIÇÃO RIBEIRO MENEZES DOS SANTOS, período de 28/06/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.810.045/2006 - ROSSELINE DE CARVALHO NEVES, período 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.383/2007 - ILMA CABRAL DE SIQUEIRA, período de 14/02/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.368/2006 - DILNEIA MORAES DE MARINS, período de 08/11/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.233/2009 - LEIDE DE SOUZA MATTOS E OUTROS, dia 23/08/2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.888/2007 - ARLIETE TEREZINHA TEIXEIRA CAMPOS, período de 26/03/2007 a 11/04/2007.\r\nProc. nº E-03/200.657/2009 - CERLENI SOARES DE SOUZA VIEIRA, dias 07/04/2008 e 16/04/2008; 05/09/2008; 06/11/2008; 10/12/2008 e 11/12/2008.\r\nProc. nº E-03/1.779/2009 - SÔNIA REGINA FERNADES LIMA DA SILVA, períodos de 05/03/98 a 31/03/98 e de 01/04/98 a 08/04/98.\r\nProc. nº E-03/11.204.326/2008 - FRANCISCO DE ASSIS NOLASCO, período de 24/03/2008 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.106.035/2008 - SHEILA ROSANE DE CARVALHO NUNES, dia 19/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.210/2008 - MARIA ELIZABETH SENRA CAMPOS AMARANTE, período de 29/09/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/202.491/2007 - LUCIA MARIA SANTOS TEIXEIRA, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/5.310.017/2008 - VERA LÚCIA NEVES DOS SANTOS, período de 14/10/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.310.100/2008 - MARIA DULCE ROSA DA CONCEIÇÃO, período de 15/02/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.810.165/2008 - NATURALINA PALAGAR JÓIA, período de 01/01/2004 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.936/2007 - EDÉRIO MACHADO DOS SANTOS, período de 18/04/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.046/2009 - Tânia CRISTINA DOS SANTOS MACHADO E OUTROS, período de janeiro a dezembro de 2004.\r\nProc. nº E-03/4.047/2009 - Fátima CRISTINA GUIMARÃES MACULO E OUTROS, período de janeiro a dezembro de 2004.\r\nProc. nº E-03/2.310.289/2008 - EVANILDA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, período de 02/05/2007 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/11.200.955/2008 - SELMA NARCIZA SOBRINHO DOS SANTOS, período de 18/01/2005 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/2.920.033/2008 - JORGE DABUL, período de 27/01/2006 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/3.510.021/2008 - MARLY BALTHAZAR PULLIG, período de 01/01/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.400.399/2007 - MARIA APARECIDA SIQUEIRA, período de 12/10/2005 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.010.050/2008 - MARIA VIRGÍNIA FERREIRA DA SILVA, período de 02/12/2005 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/6.521/2007 - VERA LUCIA MOREIRA RODRIGUES DA SILVA, período de 27/03/2007 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/6.810.166/2008 - VERA LUCIA FAUSTINO GOMES, período de 13/10/2004 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/2.610.173/2008 - MARIA DE LOURDES CARVALHO, período de 29/11/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.200.546/2008 - LUCIETE QUEIROZ DE CASTRO, período de 25/03/2007 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/6.710.059/2008 - ONICE DE SOUZA MIGUEL, período de 01/01/2004 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/810.730/2008 - ANA LUCIA ANTUNES DA SILVA, período de 13/05/2006 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/2.110.163/2007 - LUCIMAR MARINHO, período de 25/05/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.920.043/2008 - GILBERTO CUNHA JÚNIOR, período de 28/06/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/200.573/2009 - ALICE FREITAS R. DE OLIVEIRA, dia 31/03/2004.\r\nProc. nº E-03/2.310.320/2006 - SOLEMAR DAVID GABARDO, período de 27/11/2006 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/2.920.118/2008 - MARIA JOSÉ LOIVOS PORTO, período de 10/11/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.048/2009 - PAULO ALCEU AMOROSO LIMA E OUTROS, período de janeiro a dezembro de 2005.\r\nProc. nº E-03/4.051/2009 - ÁLVARO AZEREDO FILHO E OUTROS, período de janeiro a dezembro de 2005.\r\nProc. nº E-03/4.128/2009 - MARIA DE LOURDES RAMOS DE MELLO E OUTROS, período de janeiro a dezembro de 2004.\r\nProc. nº E-03/4.130/2009 - CRISTIANE FONSECA SILVA E OUTROS, período de janeiro a dezembro de 2004.\r\nProc. nº E-03/4.129/2009 - LEONOR DAS GRAÇAS DE ALMEIDA E OUTROS, período de janeiro a dezembro de 2004.\r\nProc. nº E-03/4.552/2009 - MARIA LUIZA PEREIRA ESTEVES E OUTROS, períodos de 03/05/2000 a 02/05/2002 e de 18/10/2004 a 21/11/2008.\r\nProc. nº E-03/811.664/2006 - ROSILÉA RANGEL, período de 01/08/2005 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.166/2009 - JUPYRA COSTA ROCHA COE E OUTROS, período de 12/05/2005 a 18/12/2008.\r\nProc. nº E-03/813.322/2008 - NELMA BAPTISTA OLIVEIRA, dias 16/06/2008 a 18/06/2008.\r\nProc. nº E-03/203.201/2008 - LUIZ CLAUDIO DA COSTA LYRIO, dia 02/07/2008.\r\nProc. nº E-03/4.610.132/2008 - CLAUDETH BASTOS RODRIGUES, período de 03/07/2005 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.061/2008 - MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FERREIRA, período de 14/08/2006 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-01/120.947/2006 - EVA DENI DA SILVA GOMES, período de 29/10/2007 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/200.668/2008 - IARA LUZIA FERNANDES DE SOUZA, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 774340\r\n"
        ],
        "774371": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para BEL LAR DECOMPOSIÇÃO TÉRMICA LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - LI Nº IN000055, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido a impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Instalação LI Nº FE012111, anteriormente concedida à Prefeitura Municipal de Araruama. \r\nId: 774371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774375": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/05/2009\r\no Pregão Eletrônico nº 01/2009, para a contratação da prestação de serviços de acondicionamento, coleta e transporte de resíduos sólidos de estabelecimentos comerciais e áreas de serviço, programados e extras no Terminal Rodoviário de Campo Grande, consubstanciado no parecer do Assessor Jurídico. \r\nId: 774375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774378": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            " DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 19.05.2009\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.329-8. Anote- se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 762 (setecentos e sessenta e dois) dias de serviços prestados ao INSS. \r\nId: 774378\r\n"
        ],
        "774396": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.05.2009\r\nMARIA DA GLÓRIA NASCIMENTO DE SOUZA, Médica, classe A, matr. 08/105.217-7 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.05.2009\r\n\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/1.146.579- 6 Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nProc. nº E-08/200.770/2009 - Autorizo a relotação do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para conforme abaixo discriminado:\r\nServiço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC:\r\nSOLANGE ALVES FERREIRA, Médica Clínica Médica, matr. 08/108.267-9,\r\nÂNGELA MARIA MACHADO VIEIRA, Médica Endocrinologia, matr. 08/106.382-6.\r\nDE 17.05.2009\r\nDOMINGOS SÁVIO LUBANCO ASSAD, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.717-0 - Autorizo a isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, desde 20.08.2003, de acordo com o parecer da HL/SPMSO/SESDEC, datado de 06.05.2009.\r\nmatr. 08/105.046-0 - Defiro o abono de permanência, a partir de 20.12.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\nEVANDROmatr. 08/107.815-6, do Serviço de Cardiologia, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nProc. nº E-08/200.753/2009 - DEFIRO O PEDIDO.\r\nDE 18.05.2009\r\nVITORIA MENEZES matr. 08/103.966-1, para o Serviço de Arquivo e Microfilmagem, da Divisão de Documentação, Arquivo e Microfilmagem, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico do IASERJ/SESDEC.\r\nId: 774396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774397": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.05.2009\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Torno sem efeito a publicação do despacho de concessão de triênio, em nome da servidora LÚCIA DUQUE E. M. RODRIGUES, matr. 08/100.605-8, correspondente ao 9º triênio, 50%, validade 15.02.2006, no D.O. de 04.05.2009.\r\n, matr. 08/100.394-9 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozada relativa ao exercício de 1988.\r\nId: 774397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774398": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo o aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n809.098-7\r\nCARLOS EDUARDO AMAR\r\n30\r\n04/03/2009\r\n8.100.248-7\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n60\r\n03/03/2009\r\n8.100.254-5\r\nJULIO CONSTANT LOHMANN\r\n60\r\n03/03/2009\r\n8.100.275-0\r\nMAURÍCIO ARCEBE SEVERO\r\n60\r\n28/03/2009\r\n8.100.291-7\r\nANTONIO CARLOS DE MATTOS BARBOSA\r\n60\r\n24/03/2009\r\n8.100.292-5\r\nHELIO DE LIRA E OLIVEIRA\r\n60\r\n24/03/2009\r\n8.100.313-9\r\nJOÃO CARLOS CABRAL DE MELLO\r\n60\r\n24/03/2009\r\n8.100.314-7\r\nEDISON CAMARGO MENDEL\r\n55\r\n60\r\n29/07/2005\r\n29/07/2008\r\n8.100.600-9\r\nPAULO RENATO TEIXEIRA GOBATO\r\n55\r\n29/03/2009\r\n8.100.631-4\r\nROBERTO JOSE FAUSTINO\r\n60\r\n31/03/2009\r\n8.100.652-0\r\nANTONIO LOPES DE AZEREDO\r\n55\r\n01/03/2009\r\n8.100.658-7\r\nIRIS DE SOUZA\r\n55\r\n03/03/2009\r\n8.100.660-3\r\nRICARDO MACIEL FERREIRA\r\n55\r\n06/03/2009\r\n8.100.663-7\r\nKARLA Mª COLARES DE BORBA\r\n55\r\n03/03/2009\r\n8.100.666-0\r\nANTONIO MAIA NETTO\r\n55\r\n06/03/2009\r\n8.100.671-0\r\nMOURA\r\n55\r\n06/03/2009\r\n8.100.676-9\r\nMARCIA RIBEIRO D' ALMEIDA\r\n55\r\n06/03/2009\r\n8.100.679-3\r\nMARIA DA CONCEIO\r\n55\r\n06/03/2009\r\n8.100.688-4\r\nELOISA FENTON GARCIA\r\n55\r\n28/03/2009\r\n8.100.689-2\r\nCAVALCANTI\r\n55\r\n08/03/2009\r\n8.100.761-9\r\nCELIA JUDITH M GUIMARES\r\n55\r\n06/03/2009\r\n8.100.809-6\r\nDA CUNHA\r\n55\r\n60\r\n02/01/2006\r\n03/01/2009\r\n8.100.830-2\r\nBOMFIM\r\n45\r\n55\r\n03/03/2003\r\n01/03/2009\r\n8.100.831-0\r\nMARQUES\r\n55\r\n06/03/2009\r\n8.100.911-0\r\nSIMES\r\n55\r\n01/03/2009\r\n8.100.979-4\r\nREGINA DE BARROS VASQUES\r\n55\r\n26/05/2008\r\n8.100.991-2\r\nJOSE RODRIGUES DE AZEREDO\r\n55\r\n06/03/2009\r\n8.101.111-6\r\nGUSTAVO WILLIMEN PINTO\r\n55\r\n01/03/2009\r\n8.101.235-3\r\nJORGE SERGIO ALVES\r\n60\r\n21/03/2009\r\n8.101.407-8\r\nDOS ANJOS\r\n55\r\n22/03/2009\r\n8.101.562-0\r\nEDINA Mª LEITE CASTRO\r\n55\r\n06/03/2009\r\n8.101.599-2\r\nCARLOS ALBERTO DE ALCANTARA\r\n60\r\n14/11/2005\r\n8.101.689-1\r\nTHEREZINHA DELFINO\r\n55\r\n08/03/2009\r\n8.101.754-3\r\nCOUTINHO\r\n55\r\n06/03/2009\r\n8.101.758-4\r\nMARIA MOREIRA DOS SANTOS ALVES\r\n55\r\n06/03/2009\r\n8.101.761-8\r\nMARIA DA CONCEIO RIBEIRO\r\n55\r\n06/03/2009\r\n8.103.028-0\r\nMARLENE DE OLIVEIRA CABRAL\r\n60\r\n18/08/2006\r\n8.103.084-3\r\nVANDA LUCIA DUARTE BRAZ\r\n55\r\n06/03/2009\r\n8.103.136-1\r\nMARCIA DE OLIVEIRA VALE\r\n55\r\n06/03/2009\r\n8.103.147-8\r\nDOS S MACHADO\r\n60\r\n18/03/2009\r\n8.103.277-3\r\nCELIA CRISTINA DOS SANTOS AGUIAR\r\n55\r\n06/03/2009\r\n8.103.330-0\r\nDA SILVA\r\n55\r\n27/03/2009\r\n8.103.334-2\r\nDOS SANTOS\r\n55\r\n03/03/2009\r\n8.103.335-9\r\nBALARO\r\n55\r\n06/03/2009\r\n8.103.661-8\r\nERMIRA CANDIDO FERREIRA\r\n55\r\n08/03/2009\r\n8.103.695-6\r\nMARILDA VIEIRA SANTOS\r\n55\r\n26/03/2009\r\n8.103.697-2\r\nCARMEN DOLORES N DA COSTA\r\n55\r\n14/03/2009\r\n8.103.708-7\r\nLUCIENE B VASQUEZ\r\n55\r\n15/03/2009\r\n8.103.713-7\r\nSHELLEY SCHUELER\r\n55\r\n25/03/2009\r\n8.103.765-7\r\nDA CUNHA\r\n55\r\n01/03/2009\r\n8.103.795-4\r\nANTONIO GONÇALVES\r\n55\r\n05/08/2006\r\n8.103.800-2\r\nADELMO VIEIRA DE ARAUJO\r\n55\r\n24/03/2009\r\n8.103.802-8\r\nARINDA CORREA DA SILVA\r\n55\r\n25/03/2009\r\n8.103.833-3\r\nLUIZA JOSE DE CARVALHO\r\n55\r\n27/03/2009\r\n8.103.854-9\r\nDEA MARLY LOPES SOARES\r\n55\r\n25/03/2009\r\n8.103.863-0\r\nJOSE FARIA BRIZO\r\n55\r\n25/03/2009\r\n8.103.884-6\r\nRITA DE CASSIA FIGUEIREDO PIRES\r\n55\r\n25/03/2009\r\n8.103.887-9\r\nSANDRA C NUNES\r\n55\r\n24/03/2009\r\n8.103.915-8\r\nMARCOS TADEU S TEIXEIRA\r\n55\r\n04/03/2009\r\n8.103.932-3\r\nGLORENICE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n55\r\n22/03/2009\r\n8.103.935-6\r\nBARBOSA\r\n55\r\n26/03/2009\r\n8.103.936-4\r\nLUCIO Mª DOS SANTOS\r\n55\r\n02/03/2009\r\n8.103.938-0\r\nVICTER\r\n55\r\n06/03/2009\r\n8.103.941-4\r\nRITA REBEQUE \r\n55\r\n06/03/2009\r\n8.103.943-0\r\nMENDES\r\n55\r\n06/03/2009\r\n8.103.954-7\r\nGARCIA\r\n55\r\n06/03/2009\r\n8.103.955-4\r\nLEILA DE SOUZA SOARES\r\n55\r\n25/03/2009\r\n8.103.956-2\r\nMARIA DE LOURDES FS\r\n55\r\n28/03/2009\r\n8.103.977-8\r\nCELIO GOMES BITTENCOURT\r\n55\r\n25/03/2009\r\n8.103.982-8\r\nJORGE FARHA\r\n55\r\n25/03/2009\r\n8.103.985-1\r\nMARY\r\n55\r\n25/03/2009\r\n8.104.015-6\r\nDE QUEIROZ\r\n55\r\n26/03/2009\r\n8.104.029-7\r\nNEIDE DOS SANTOS COUTO\r\n55\r\n02/03/2009\r\n8.104.063-6\r\nPETRELLI\r\n55\r\n05/03/2009\r\n8.104.066-9\r\nLEDA Mª SANTOS DUARTE\r\n55\r\n06/03/2009\r\n8.104.067-7\r\nFRANSISCO IRINEU S GABRIEL\r\n55\r\n06/03/2009\r\n8.104.068-5\r\nODAIR DA SILVA PIZZOTT\r\n55\r\n27/03/2009\r\n8.104.092-5\r\nCLARICE GDALEVICI\r\n55\r\n27/03/2009\r\n8.104.110-5\r\nCANTIDIO\r\n55\r\n06/03/2009\r\n8.104.112-1\r\nROSANGELA DE FARIAS DE ARAUJO\r\n55\r\n06/03/2009\r\n8.104.235-0\r\nO SOUZA\r\n55\r\n30/03/2009\r\n8.104.577-5\r\nMARIA JOSÉ TAISTON VIEIRA\r\n50\r\n55\r\n01/05/2005\r\n01/05/2008\r\n8.104.693-0\r\nPEREIRA\r\n55\r\n28/03/2009\r\n8.104.842-3\r\nFRANSISCO\r\n55\r\n01/03/2009\r\n8.104.942-1\r\nMARIA DA CONCEIO SANTOS\r\n55\r\n05/03/2009\r\n8.105.033-8\r\nSONIA Mª GUEDES MARTINS\r\n55\r\n08/03/2009\r\n8.105.051-0\r\nAS C DOS SANTOS\r\n55\r\n06/03/2009\r\n8.105.099-9\r\nMASSULO\r\n55\r\n08/03/2009\r\n8.106.149-1\r\nMARIA DA GLORIA DE O BORGES LESSA\r\n55\r\n07/03/2009\r\n8.106.422-2\r\nLEO\r\n45\r\n19/03/2009\r\n8.106.626-8\r\nPEIXOTO\r\n35\r\n17/08/2006\r\n8.106.823-1\r\nDE CAMPOS\r\n30\r\n31/03/2009\r\n8.107.057-5\r\nMARIA MAURITY DE FRANÇA NUNES\r\n40\r\n17/09/2007\r\n8.107.103-7\r\nMARIA DA CONCEI ALVES\r\n50\r\n16/03/2009\r\n8.107.178-9\r\nMARLY ANTUNES DE MATTOS\r\n50\r\n08/08/2006\r\n8.107.264-7\r\nVICENTE RAIMUNDO L BISPO\r\n50\r\n25/03/2009\r\n8.107.268-8\r\nALBA MIRANDA DA COSTA\r\n55\r\n15/03/2009\r\n8.107.290-2\r\nJURANI SILVA\r\n50\r\n02/03/2009\r\n8.107.359-5\r\nDA COSTA\r\n50\r\n01/03/2009\r\n8.107.456-9\r\nMARIA DE ASSIS SILVA\r\n55\r\n15/03/2009\r\n8.107.459-3\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n55\r\n25/03/2009\r\n8.107.696-0\r\nSANDRA DE ARAUJO AGOSTINHO\r\n50\r\n19/03/2009\r\n8.107.755-4\r\nNEVES\r\n60\r\n13/03/2009\r\n8.107.761-2\r\nJOSE ALVARO B NOGUEIRA\r\n50\r\n23/02/2007\r\n8.108.539-1\r\nIVANILDA Mª DE SOUZA FERREIRA\r\n35\r\n02/03/2009\r\n8.108.604-3\r\nMARIA INEZ DE SANTANA\r\n35\r\n30/03/2009\r\n8.108.607-6\r\nROSANA TAIPINA MATTOS QUEIROZ\r\n35\r\n06/03/2009\r\n8.108.610-0\r\nCORREA\r\n35\r\n06/03/2009\r\n8.106.616-7\r\nCHAGAS\r\n35\r\n08/03/2009\r\n8.108.619-1\r\nDA SILVA \r\n35\r\n09/03/2009\r\n8.108.638-1\r\nTANIA Mª GOMES DE ARAUJO\r\n35\r\n16/03/2009\r\n8.108.673-8\r\nSONIA DA COSTA LEITE\r\n35\r\n17/03/2009\r\nId: 774398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774404": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/05/2009\r\nProcesso nº E-07/700.382/2006 - REVOGO a Licitação na Modalidade de Tomada de Preços TP nº 405/2006 (ADL-DP), referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES PARA RECEPÇÃO E DIRECIONAMENTO AUTOMÁTICO DE CHAMADAS TELEFÔNICAS ORIGINADAS POR CHAMADAS LOCIAS E INFRA-REGIONAIS COM TARIFAÇÃO RESERVA, NA MODALIDADE DDG (DISCAGEM DIRETA GRATUÍTA).\r\nId: 774404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774429": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.05.2009\r\nProc. nº E-08/002/51082/2009 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do Sgt BM CÉSAR RICARDO CORRÊA DA FONSECA, RG 12.982, no Curso de Navegação Fluvial, ministrado pelo Comando de Operações Terrestres - COTER, do Exército Brasileiro, no período de 15 de junho a 02 de outubro de 2009, a ser realizado em Manaus/AM, porém com apresentação prevista para o dia 05 de junho de 2009.\r\nProc. nº E-08/257/50000/2009 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem a serviço do Sd BM Q00/02, RODRIGO WASNER PINTO DE MORAES, RG 31.997, a fim de participar do Curso Especial para Mecânicos de Aeronaves da Força Aérea (CEMAFA), a ser realizado na Escola de Especialistas da Aeronáutica, em Guaratinguetá/SP, durante o período de 13 de julho a 19 de novembro de 2009.\r\nId: 774429\r\n"
        ],
        "774437": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.05.2009\r\nProcesso nº E-08/E-08/013.948/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2009, destinado à AQUISIÇÃO DE TURBIDÍMETRO DIGITAL PORTÁTIL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa LINECONTROL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no único item perfazendo a licitação o valor total de R 8.000,00 (oito mil reais).\r\nId: 774437\r\n"
        ],
        "774438": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "DE 25.05.2009\r\nProcesso nº E-08/008.265/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE SISTEMA ENDOSCÓPIO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: H.STRATTNER & CIA LTDA, nos itens 2, 3 e 4, pelo valor total de R 6.598.000,00; MD INTERNATIONAL EQUIPAMENTOS MÉDICO, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no item 1, pelo valor total de R 3.750.000,00 e OLYMPUS OPTICAL BRASIL LTDA, nos itens 5, 6 e 7, pelo valor total de R 4.208.000,00, perfazendo a licitação o valor total de R 14.556.000,00 (quatorze milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil reais).\r\nId: 774438\r\n"
        ],
        "774442": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "\r\nE ENSINO SUPERIOR\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, VIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 300,00 (trezentos reais) referente ao mês de abril de 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2009\r\nDE 04.05.2009\r\nRatifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, no montante de R 3.000,00 (três mil reais) referente ao mês maio de 2009.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS PARA ASSUNTOS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CONSECTI, no montante de R 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais) referente à anuidade de 2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 08/05/2009.\r\nId: 774442\r\n"
        ],
        "774447": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 06.05.2009\r\n*Processo nº E-26/050.898/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL COAD LTDA., no valor de R 920,00 (novecentos e vinte reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 11.05.2009.\r\nDE 13.05.2009\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TAROA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 52,78 (cinqüenta e dois reais e setenta e oito centavos) 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de PONTO FORTE 93 ELETRO HIDRÁULICA LTDA., no valor de R 2.600,65 (dois mil seiscentos reais e sessenta e cinco centavos), conforme o inciso XXI do art 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. DiretorGeral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de PONTO FORTE 93 ELETRO HIDRÁULICA LTDA., no valor de R 281,50 (duzentos e oitenta e um reais e cinqüenta centavos) 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.05.2009.\r\nDE 14.05.2009\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de LTDA., no valor de conforme o inciso XXI do art 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de LTDA., no valor de conforme o inciso XXI do art 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.05.2009.\r\nDE 15.05.2009\r\nde conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de PRODUMIX TECNOLOGIA EM ANIMAL LTDA., no valor de R 764,25 (setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2009.\r\nId: 774447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774456": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 22.05.2009\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido por Ação de Mandado de Segurança:\r\n- JOÃO JOAQUIM DA SILVA - CPF nº 662.161.927-87, Identidade nº 1520971, PGU nº 318.509.99-7- Ação Ord. 2008.001.355076 - 18ª VFP.\r\nId: 774456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774461": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/05/2009\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5.378,80 (cinco mil trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), a favor da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, com base no art. 12 do Decreto nº 41.682, de 09 de fevereiro de 2009 à conta do PT 2232.2312200022467, Código de Despesa 3390.92-22, Fonte 10.\r\nId: 774461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774465": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/05/2009\r\nProcesso nº E-03/3.610.956/2006 - ADILSON DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 163.370-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.600.441/2008 - AIDA SILVA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 237.271-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.110.166/2008 - BALBINA LOIOLA DA SILVA, matrícula nº 163.456-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.334/2005 - CELY LUTTERBACH ROHEM, matrícula nº 166.356-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2005.\r\nProcesso nº E-01/601.781/2004 - CLEUZA DE ALMEIDA CUNHA, matrícula nº 144.122-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.406.676/2008 - CREMILDA AZEVEDO NISTALDO, matrícula nº 166.134-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/813.151/2008 - CRISTINA MARIA MIGUEL SANTOS, matrícula nº 112.901-4, Prof. Orientador Educ., nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.202.977/2008 - EDINA FERREIRA PRADO, matrícula nº 235.224-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.720.181/2006 - ELIZABETH GUITTON SILVA, matrícula nº 144.124-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de11/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/900.798/95 - EMÍLIA GOUVINHAS GONZALEZ, matrícula nº 139.169-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.105.567/2008 - GREDE SILVEIRA REGO, matrícula nº 249.749-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/812.290/2008 - JANE CESÁRIO DE SOUZA, matrícula nº 240.987-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.610.568/2003 - LÉA MARIA VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 160.675-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.011.482/2008 - LUZIA SUELI DA SILVA FRANCISCO, matrícula nº 233.780-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/813.123/2008 - MARIA CRISTINA ORRICO CAMARA, matrícula nº 163.821-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2009\r\nProcesso nº E-03/1.730.587/2006 - MARIA DE LOURDES DA SILVA LEITE ONOFRE, matrícula nº 164.431-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/7.310.013/2007 - MARIA DO CARMO TEMPERINI, matrícula nº 274.406-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.700.460/2008 - MARIA MARTHA DELGADO CORREA DIAS, matrícula nº 256.639-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.800.273/2006 - MARIA REGINA DE CARVALHO COSTA, matrícula nº 1.164.005-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/811.789/2006 - MARILENE VICENTE DA SILVA, matrícula nº 205.956-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/6.610.032/2007 - MARI MADALENA PERDOMO DO COUTO, matrícula nº 276.153-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.710.130/2006 - NAIR BERNADINO DOS SANTOS, matrícula nº 166.842-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/7.410.104/2008 - PAULO PEDREIRA OTTERO, matrícula nº 230.160-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.131.060/2006 - SHIRLEI DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula nº 271.320-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/3.610.330/2006 - SUELI PINTO GOMES, matrícula nº 146.944-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.104.954/2008 - VILMA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 157.476-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nId: 774465\r\n"
        ],
        "774472": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.05.2009\r\nCONSTRUCAP - CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. Consubstanciado no julgamento e parecer da Assessoria de Licitações, NEGO ACOLHIMENTO.\r\nId: 774472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774499": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 04/05/2009\r\nProcesso nº E-03/91064/08 - INDEFIRO a solicitação de enquadramento formulada pela servidora MÔNICA MESQUITA MARIANI DE OLIVEIRA, matrícula nº 835.598-4, nos termos do parecer da ATAJUR/DEGASE.\r\nId: 774499\r\n"
        ],
        "774500": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "DE 19/05/2009\r\nProcesso nº E-03/90647/09 - INDEFIRO a solicitação formulada pela servidora HELIA LUCIA DACOL, matrícula nº 835.149-6, nos termos do parecer da ATAJUR/DEGASE.\r\nId: 774500\r\n"
        ],
        "774511": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2009\r\n, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem a serviço do Sd BM JOÃO SIDDHARTA KANN DA ROCHA SANTOS, RG 31.544, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA, sede em Brasília/DF, objetivando sua participação como piloto em segundo comando de helicóptero, nas operações aéreas daquele Instituto, no período de 24/03 a 08/04/2009. \r\nId: 774511\r\n"
        ],
        "774523": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.05.2009\r\no recurso interposto pelo 1º TEN PM RG 72.670, FABIANO DUARTE LOPES, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nos pedidos de reconsideração, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 774523\r\n"
        ],
        "774567": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 05.04.2009\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.563,68 (hum mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), em favor da servidora AUREA GUERREIRO DOS SANTOS, matrícula 291563-5, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.682, de 10 de fevereiro de 2009, referente ao pagamento do abono de permanência relativo ao exercício de 2008, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nDE 13.05.2009\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.355,62 (hum mil trezentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), em favor do servidor ROBERTO DE MORAES MARTINS, matrícula 291766-4, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.682, de 10 de fevereiro de 2009, referente ao pagamento do auxílio doença relativo ao período de 12/07/2005 a 11/07/2006 e de 12/07/2006 a 11/07/2007, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 774567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774587": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "DE 19/05/2009\r\nProcessos nºs E-03/92101/08 e E-03/91203/08 - ARQUIVEM-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 774587\r\n"
        ],
        "774588": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 06/05/2009\r\nProcesso nº E-03/90835/09 - FICA DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 04/05/2009, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GE RAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEJORGE MARCELO MESSIAS DA COSTA, matrícula nº 4.904.197-3, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 16/01/2008, página 05, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/2007, conforme Resolução CASA CIVIL Nº 77, de 20/02/2008, publicada no D.O. de 21/02/2008.\r\nId: 774588\r\n"
        ],
        "774596": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/05/2009\r\nProc. nº E-09/5911/1920/2009 - Antônio César Lima de Sant'Anna, matr. nº 806.371-1 - período base: 15/08/2003 a 12/08/2008= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/129/1062/2009 - Iedo Pereira Lima, matr. nº 177.536-0 - período base: 09/03/2004 a 06/03/2009 = 03 meses. \r\nProc. nº E-09/210481/1570/2008 - Jorge Eduardo de Mello Issa, matr. nº 143.757-3 - período base: 07/05/2003 a 21/07/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/21243/1032/2009 - Luiz Antônio da S. Batista, matr. nº 268.094-2 - período base: 29/09/96 a 22/09/2006= 06 meses.\r\nProc. nº E-09/16396/1013/2009 - Sérgio da Conceição Luiz, matr. nº 288.957-4 - período base: 10/12/90 a 05/12/2005 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/481/1211/2000 - Telma dos Santos Guimarães, matr. nº 269.697-9 - período base: 16/10/2000 a 24/10/2005 = 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 774596\r\n"
        ],
        "774604": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 22.05.2009\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2009, para aquisição de cartuchos para impressoras, CDs e DVDs, no valor total de R 73.950,00 (setenta e três mil novecentos e cinqüenta reais), a favor da firma VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-ME.\r\nId: 774604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774610": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            " \r\n*Processo nº E-08/090.134/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da MULTIPAPEL BAZAR E PAPELARIA LTDA, referente à aquisição emergencial de material de escritório, para abastecimento da Rede SESDEC, no valor de R 92.407,77 (noventa e dois mil quatrocentos e sete reais e setenta e sete centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2007.\r\n*Processo nº E-08/000.967/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 1.123.294,00 (hum milhão, cento e vinte e três mil duzentos e noventa e quatro reais), sendo R 230.000,00 (duzentos e trinta mil) em favor da PRAGAS URBANAS COMERCIAL LTDA, R 17.130,00 (dezessete mil cento e trinta reais), em favor da CBS MÉDICO CINETIFICA COM. E REP. LTDA e R 876.164,05 (oitocentos e setenta e seis mil cento e sessenta e quatro reais e cinco centavos) em favor da RODAGRO COMERC. E REPRESENTAÇÕES LTDA, referente à aquisição emergencial de material, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2007.\r\n*Processo nº E-08/007.252/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamento, visando atender ao Mandado Judicial, no valor de R 75.398,40 (setenta e cinco mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2007.\r\n*Processo nº E-08/001.935/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamento, visando atender ao Mandado Judicial, no valor de R 35.681,40 (trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2007.\r\n*Processo nº E-08/009.291/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 56.985,00 (cinqüenta e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais), sendo R 43.560,00 (quarenta e três mil quinhentos e sessenta reais), em favor da DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA, R 660,00 (seiscentos e sessenta reais), em favor da BIOCRISTAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, R 1.002,00 (hum mil e dois reais), em favor da COMLAB MATERIAL PARA LABORATÓRIOS LTDA e R 11.763,00 (onze mil setecentos e sessenta e três reais), em favor da EXOM ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, referente à aquisição emergencial de insumos de vidrarias, para abastecimento do Laboratório Central Noel Nutels, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2007.\r\n*Processo nº E-08/005.838/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, referente à aquisição de medicamento, visando atender ao Mandado Judicial, no valor de R 129.638,63 (cento e vinte e nove mil seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2008.\r\n*Processo nº E-08/003.868/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA, referente à aquisição de medicamento, visando atender ao Mandado Judicial, no valor de R 12.041,47 (doze mil quarenta e um reais e quarenta e sete centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2008.\r\n*Processo nº E-08/010.873/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 39.538,28 (trinta e nove mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos), sendo R 3.947,28 (três mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, R 33.022,80 (trinta e três mil vinte e dois reais e oitenta centavos), em favor da MERRIAM FARMA COMERCIO DE PROD. FAMACEUTICOS LTDA, R 1.871,60 (hum mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta centavos), em favor da BARENBOIM & CIA LTDA e R 696,60 (seiscentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), em favor da DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2008.\r\n*Processo nº E-08/009.451/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da NEWWAY DISTRIBUIDORA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, referente à aquisição emergencial de material de consumo, visando atender as unidades de Pronto Atendimento 24 horas, no valor total de R 1.567.368,40 (hum milhão, quinhentos e sessenta e sete mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2008.\r\n*Processo nº E-08/005.218/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A., referente à aquisição de medicamento, visando atender ao Mandado Judicial, no valor de R 6.050,20 (seis mil cinqüenta reais e vinte centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-08/005.835/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A., referente à aquisição de medicamento, visando atender ao Mandado Judicial, no valor de R 277.079,40 (duzentos e setenta e sete mil setenta e nove reais e quarenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/10/2008.\r\n*Processo nº E-08/002.549/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A., referente à aquisição de medicamento excepcional, no valor de R 1.895.400,00 (hum milhão, oitocentos e noventa e cinco mil e quatrocentos reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2008.\r\n\r\n*Processo nº E-08/010.393/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da NEW SERVICE COM. E SER. DE MAN. EM EQ. MED. E HOSP., referente à aquisição de aparelhos de raio-x de mesa, visando atender as Unidades de Pronto Atendimento 24 horas, no valor total de R 723.600,00 (setecentos e vinte e três mil e seiscentos reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2008.\r\n*Processo nº E-08/002.333/2007 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, referente a NAD 574, publicada em 28/05/2008, no valor de R 980,00 (novecentos e oitenta reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2008.\r\nId: 774610\r\n"
        ],
        "774615": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-08/090.144/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 2.122.100,20 (dois milhões, cento e vinte e dois mil cem reais e vinte centavos), sendo R 54.661,00 (cinqüenta e quatro mil seiscentos e sessenta e um reais), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, R 176.480,00 (cento e setenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais), em favor da CEI COM. EXPORT. E IMPORT. DE MAT. MEDICOS LTDA, R 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais), em favor da RIO CIR COMERCIO LTDA, R 160.812,00 (cento e sessenta mil oitocentos e doze reais), em favor da TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA, R 315.500,00 (trezentos e quinze mil e quinhentos reais), em favor da ESPECIFARMA COM. DE MED. E PRODUTOS HOSP. LTDA, R 56.372,00 (cinqüenta e seis mil trezentos e setenta e dois reais), em favor da HUNTER CIENTIFICA COM. SERV. LTDA, R 385.708,00 (trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e oito reais), em favor da STARMED-ARTS. MEDS. E HOSPS. LTDA, R 62.560,00 (sessenta e dois mil quinhentos e sessenta reais), em favor da GOOD-FIX 2002 COMERCIAL LTDA, R 51.255,00 (cinqüenta e um mil duzentos e cinqüenta e cinco reais), em favor da MEGABIO HOSPITALAR LTDA, R 8.020,20 (oito mil vinte reais e vinte centavos), em favor da CBS MEDICO CINETIFICA COM. E REP. LTDA, R 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil), em favor da KDL BRASIL COM. E PROD. MEDICO HOSPITALAR LTDA, R 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais), em favor da GF LABOR COM. E REP. LTDA, R 43.182,00 (quarenta e três mil cento e oitenta e dois reais), em favor da AB MED COM. E DIST. DE MAT. HOSPITALARES LTDA-ME, R 391.550,00 (trezentos e noventa e um mil quinhentos e cinquenta reais), em favor da GRANDESC MATERIAL HOSPITALAR E MEDICOS LTDA, referente à aquisição de material de consumo médico cirúrgico, para abastecimento da Rede SESDEC, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2007\r\nProcesso nº E-08/090.266/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 336.834,00 (trezentos e trinta e seis mil oitocentos e trinta e quatro reais), sendo R 142.380,00 (cento e quarenta e dois mil trezentos e oitenta reais), em favor da RIBEL COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA e R 194.454,00 (cento e noventa e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais), em favor da RIZZI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, referente à aquisição emergencial de material de consumo, visando atender as unidades de Pronto Atendimento 24 horas, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2007\r\n*Processo nº E-08/002.631/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS, referente à prestação de serviços de desmontagem e acondicionamento dos aparelhos de tomografia, no valor de R 52.800,00 (cinqüenta e dois mil e oitocentos reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2008\r\n*Processo nº E-08/003.647/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 515.284,20 (quinhentos e quinze mil duzentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), sendo R 498.180,60 (quatrocentos e noventa e oito mil cento e oitenta reais e sessenta centavos), em favor da KADEMED MEDICAMENTOS LTDA e R 17.103,60 (dezessete mil cento e três reais e sessenta centavos), em favor da GF LABOR COM. E REP. LTDA, referente à aquisição emergencial de material de consumo hospitalar para abertura de leitos pediátricos em função da epidemia de dengue, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2008\r\n*Processo nº E-08/090.180/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da LEMARJET COMERCIAL LTDA-ME, referente à aquisição de 200.000 (duzentas mil) capas de caixa d água, no valor de R 3.736.000,00 (três milhões, setecentos e trinta e seis mil), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2008\r\n*Processo nº E-08/090.194/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA, referente à aquisição emergencial de Tubo de Raio X com kit de instalação, visando atender ao Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, no valor de R 107.390,00 (cento e sete mil, trezentos e noventa reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2008\r\n*Processo nº E-08/650.351/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da ABRASCO ASSOC. BRAS. POS-GRAD. SAUDE COLETIVA, referente à inscrição no XVIII Congresso Mundial de Epidemiologia, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-08/650.332/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da ABRASCO ASSOC. BRAS. POS-GRAD. SAUDE COLETIVA, referente à inscrição no XVIII Congresso Mundial de Epidemiologia, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-08/650.440/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da ABRASCO ASSOC. BRAS. POS-GRAD. SAUDE COLETIVA, referente à inscrição no XVIII Congresso Mundial de Epidemiologia, no valor de R 800,00 (oitocentos reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-08/650.507/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da ABRASCO ASSOC. BRAS. POS-GRAD. SAUDE COLETIVA, referente à inscrição no XVIII Congresso Mundial de Epidemiologia, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-08/650.510/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da ABRASCO ASSOC. BRAS. POS-GRAD. SAUDE COLETIVA, referente à inscrição no XVIII Congresso Mundial de Epidemiologia, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-08/650.511/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da ABRASCO ASSOC. BRAS. POS-GRAD. SAUDE COLETIVA, referente à inscrição no XVIII Congresso Mundial de Epidemiologia, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 17/09/2008\r\nId: 774615\r\n"
        ],
        "774671": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15.05.2009\r\nProc. nº E-08/600612/2009 - CLINTON DANIEL MOREIRA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.369-6, período base de 02/10/2001 a 30/09/2006.\r\nProc. nº E-08/600405/2009 - LUIZ ANTONIO MICHELI, Odontologo, matr. nº 864.819-8, período base de 21/11/2001 a 19/11/2006.\r\nProc. nº E-08/606191/2008 - GLEIVANIR GUANABARA DE CARVALHO, Médico, matr. nº 851.679-1, período base de 06/10/1999 a 03/10/2004.\r\nProc. nº E-08/605705/2008 - MARIA DO CARMO DUARTE, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.499-0, período base de 31/10/2001 a 29/10/2006.\r\nProc. nº E-08/606548/2008 - LAURO AMARAL DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 890.789-1, período base de 26/11/2003 a 23/11/2008.\r\nProc. nº E-08/600574/1994 - EMILIO CATALDO, Téc. de Equip. Médico e Odontologo, matr. nº 802.439-0, período base de 16/04/2001 a 02/05/2006.\r\nProc. nº E-08/1416/1989 - JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS, Médico, matr. nº 184.959-5 período base de 15/05/2001 a 13/05/2006.\r\nProc. nº E-08/607974/1991 - NILCEIA DOS SANTOS FERREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 2.389-5, período base de 13/06/2003 a 10/06/2008.\r\nProc. nº E-08/602128/2008 - ILMA SANTOS DO AMARAL, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.819-0, período base de 11/10/2001 a 11/12/2006.\r\nProc. nº E-08/601163/1995 - SOLANGE CIRILA MARCOLINO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 265.339-2, período base de 29/10/2003 a 15/11/2008.\r\nProc. nº E-08/602611/1998 - VILMA REZENDE DE ARAUJO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 298.769-1, período base de 24/08/2003 a 20/10/2008.\r\nProc. nº E-08/839/1988 - ANGELO BARCELOS FORTUNA, Médico, matr. nº 153.749-7, período base de 27/09/2003 a 24/10/2008.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima. \r\nProc. nº E-08/600614/1997 - ROSILEA LOPES DE OLIVEIRA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 299.549-6, períodos-base de 29/01/1996 a 26/01/2001 e de 27/01/2001 a 25/01/2006.\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima. \r\nDE 18.05.2009\r\nProc. nº E-08/601825/1994 - ALDA RAIMUNDA MARIANO DA CRUZ, Aux. de Enfermagem, matr. nº 802.169-3, período base de 28/08/2003 a 25/08/2008.\r\nProc. nº E-08/600661/2009 - EMILIO RAFAEL GALLAND MIRA Y. LOPES, Médico, matr. nº 865.519-3, período base de 28/11/2001 a 26/11/2006.\r\nProc. nº E-08/604359/2000 - JOSE LUIZ DA SILVA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 295.309-9, período base de 21/08/2003 a 18/08/2008.\r\nProc. nº E-08/604807/2008 - ANSELMO RICARDO GUEDES, Médico, matr. nº 145.749-8, período base de 05/09/2001 a 03/09/2006.\r\nProc. nº E-08/601838/2001 - LYLIA CRISTINA DE SOUZA LIMA, Psicologo, matr. nº 297.559-7, período base de 12/11/2003 a 24/11/2008.\r\nProc. nº E-08/602283/2001 - RONAM CLEMENTE DA SILVA, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 198.691-8, período base de 08/08/2002 a 06/08/2007.\r\nProc. nº E-08;602119/1992 - ELIASA DE ALMEIDA COUTO, Farmacêutico, matr. nº 261.029-3, período base de 12/04/2003 a 09/04/2008.\r\nProc. nº E-08/4899/1988 - MARIA DA PENHA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 193.569-1, período base de 30/12/2003 a 27/12/2008.\r\nProc. nº E-08/601095/1993 - JOSÉ OVILDO CARVALHO DE ALMEIDA, Artifice de Saúde, matr. nº 207.619-8, período base de 21/02/2003 a 20/03/2008.\r\nProc. nº E-08/17528/1988 - ELIZABETH MARTINS D'AVILA, Téc. de Saúde Pública, matr. nº 195.729-9, período base de 12/06/2002 a 01/09/2007.\r\nProc. nº E-08/600247/1997 - PATRICIA COUTINHO NEVES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 299.219-6, período base de 23/01/2003 a 20/01/2008.\r\nProc. nº E-08/506353/1987 - CARMELIA DAS GRAÇAS FARIA DA SILVA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 1.003.949-3, período base de 08/08/2003 a 05/08/2008.\r\nProc. nº E-08/608541/1992 - ELIETE CHUFF SOUTO, Sanitarista, matr. nº 259.749-0, período base de 25/07/2001 a 23/07/2006.\r\nProc. nº E-08/607213/1993 - MARCIO ELOIS DOS SANTOS MACHADO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.159-7, período base de 28/09/2003 a 25/09/2008.\r\nProc. nº E-08/26316/1988 - PAULO SERGIO NUNES D'AVILA, Médico, matr. nº 185.089-0, período base de 11/06/2001 a 15/07/2006.\r\nProc. nº E-08/604340/2008 - CLAUDIA CHAVES NASCENTES SOARES, Médico, matr. nº 866.919-4, período base de 21/01/2002 a 19/01/2007.\r\nProc. nº E-08/610114/1990 - LOURIVAL BATISTA DE MOURA, Médico, matr. nº 189.269-4, período base de 01/09/2003 a 29/08/2008.\r\nProc. nº E-08/600475/2005 - GILVONETE NUNES PEREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.949-9, período base de 08/10/2003 a 13/11/2008.\r\nProc. nº E-08/605393/1994 - CLEUSA MARIA TOMÉ, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.649-7, período base de 30/12/2001 a 27/01/2007.\r\nProc. nº E-08/606060/2008 - MARCO LUIZ SILVA VIANA, Médico, matr. nº 890.669-5, período base de 18/11/2003 a 15/11/2008.\r\nProc. nº E-08/4034/1988 - MARLI MAGALHÃES WANDERMUREM, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 191.739-2, período base de 11/12/2001 a 09/12/2006.\r\nProc. nº E-01/8254/1996 - LUIZ ANTONIO FERREIRA PINTO, Médico, matr. nº 286.969-1, período base de 30/06/2003 a 06/08/2008.\r\nProc. nº E-08/602076/1992 - ANDREA RAPOSO CARDOSO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 259.979-3, período base de 24/10/2001 a 03/01/2007.\r\nProc. nº E-08/602480/1992 - SUELI HUMBERTO DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 259.089-1, período base de 29/07/2003 a 25/08/2008.\r\nProc. nº E-08/600275/2009 - DANIELE MOREIRA DO NASCIMENTO PEREIRA, Médico, matr. nº 867.195-0, período base de 03/04/2002 a 01/04/2007.\r\nProc. nº E-08/600052/2009 - PIRAJARA DANIEL MOREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.518-0, período base de 19/11/1999 a 16/11/2004.\r\nProc. nº E-08/605500/2005 - MARCO AURELIO BRAZ PIETRO BOM, Téc. de Laboratório, matr. nº 852.189-0, período base de 27/09/2003 a 24/09/2008.\r\nProc. nº E-08/603366/1996 - ROSINEIDE CARDOSO DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.058-2, período base de 11/06/2002 a 09/06/2007.\r\nProc. nº E-08/15844/1988 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 191.735-0, período base de 17/12/2001 a 13/02/2007.\r\nProc. nº E-08/600242/2009 - GLORIA CRISTINA DE FREITAS DA SILVEIRA, Sanitarista, matr. nº 890.735-4, período base de 24/11/2003 a 21/11/2008.\r\nProc. nº E-08/604457/1997 - JOSÉ LUIZ DE FRANÇA JUNIOR, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 297.485-5, período base de 10/03/2003 a 02/06/2008.\r\nProc. nº E-08/600696/1987 - BARTOLOMEU SARAIVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 160.437-0, período base de 27/10/2002 a 25/10/2007.\r\nProc. nº E-08/600117/2009 - RICARDO ANDRE PAES CARDOZO PINTO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 867.727-0, período base de 15/12/2003 a 12/12/2008.\r\nProc. nº E-08/600250/2009 - JOANA D'ARC LABRES DA CRUZ RAMOS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.837-2, período base de 11/10/2001 a 30/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600176/2009 - REGINA BEZERRA LEVY CUNHA, Médico, matr. nº 865.207-5, período base de 26/11/2001 a 24/11/2006.\r\nProc. nº E-08/506302/1987 - LIDIA MARIA GEOFFROY BORGES, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 1.003.958-4, período base de 08/08/2003 a 04/10/2008.\r\nProc. nº E-08/501105/1986 - RICARDO ANTONIO RÊGO MOYSES, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 1.004.908-8, período base de 13/10/2003 a 10/10/2008.\r\nProc. nº E-08/602003/2005 - ANA RITA SILVA SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.518-1, período base de 10/01/2008 a 26/01/2008.\r\nProc. nº E-08/600085/2009 - HAMILTON ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA, Téc. Adm. de Saúde, matr. nº 865.497-2, período base de 27/11/2001 a 25/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601227/1998 - ADILSON DE CRISTO PIMENTA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 298.287-4, período base de 19/01/2002 a 17/01/2007.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 774671\r\n"
        ],
        "774679": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "\r\nDE 06.05.2009\r\nREMOVE o servidor EDSON DE MENEZES VIEIRALVES JUNIOR, Médico, matr. nº 288.177-9, do SUS de Nilópolis para o Hospital Estadual Albert Schweitzer.Processo nº E-08/600708/2009\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 14.05.2009\r\n- DEFIRO o pedido de remoção da servidora JANNAY BISPO LOPES FAUSTO, matr. nº 4.902.040-7, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Central do IASERJ.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção da servidora RITA DE CASSIA OLIVEIRA DO AMARAL, matr. nº 863.477-6, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro para a Superintendência de Desenvolvimento, Integração e Regulação.\r\nId: 774679\r\n"
        ],
        "774687": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nANA KARINY GURGEL HOLANDA DA SILVA, matrícula nº 934.656-0. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nId: 774687\r\n"
        ],
        "774697": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n*Processo nº E-08/006.788/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 13.594,59 (treze mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e nove centavos), sendo R 464,49 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA e R 13.130,10 (treze mil cento e trinta reais e dez centavos), em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Processo nº E-08/004.872/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, no valor de R 1.454,40 (um mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta centavos), conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 11/01/2008.\r\n*Processo nº E-08/006.711/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 30.373,00 (trinta mil trezentos e setenta e três reais), sendo R 29.833,00 (vinte e nove mil oitocentos e trinta e três reais), em favor da MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, R 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS e R 90,00 (noventa reais) em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição emergencial de material de consumo Hospitalar, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2008.\r\n*Processo nº E-08/008.148/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, no valor de R 6.166,80 (seis mil cento e sessenta e seis reais e oitenta centavos), conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Processo nº E-08/007.300/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 4.188,72 (quatro mil cento e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), sendo R 2.385,12 (dois mil trezentos e oitenta e cinco reais e doze centavos), em favor da ESPECIFARMA COM. DE MED. E PRODUTOS HOSP. LTDA e R 1.803,60 (um mil oitocentos e três reais e sessenta centavos), em favor da DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA, referente à aquisição emergencial de material de consumo Médico-Hospitalar, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 22/01/2008.\r\n*Processo nº E-08/006.454/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 41.147,10 (quarenta e um mil cento e quarenta e sete reais e dez centavos), sendo R 35.747,10 (trinta e cinco mil setecentos e quarenta e sete reais e dez centavos), em favor da MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, R 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais), em favor da BARENBOIM & CIA LTDA e R 2.925,00 (dois mil novecentos e vinte e cinco reais), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição emergencial de material de consumo Médico-Hospitalar, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2008\r\n*Processo nº E-08/010.914/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, referente à aquisição emergencial de testes para detecção de anticorpos, visando atender ao Hemorio, no valor de R 1.596.500,00 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil e quinhentos reais), conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Processo nº E-08/006.408/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 29.135,40 (vinte e nove mil cento e trinta e cinco reais e quarenta centavos), sendo R 28.835,40 (vinte e oito mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FAR. LTDA e R 300,00 (trezentos reais), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS, referente à aquisição emergencial de insumo, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Processo nº E-08/007.968/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 29.768,00 (vinte e nove mil setecentos e sessenta e oito reais), sendo R 16.814,50 (dezesseis mil oitocentos e quatorze reais e cinqüenta centavos), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, R 7.552,50 (sete mil quinhentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos), em favor da BARENBOIM & CIA LTDA e R 5.401,00 (cinco mil quatrocentos e um reais), em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FAR. LTDA, referente à aquisição emergencial de insumos, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Processo nº E-08/009.192/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 9.196,34 (nove mil cento e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos), sendo R 3.434,88 (três mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, R 5.155,66 (cinco mil cento e cinqüenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), em favor da BARENBOIM & CIA LTDA e R 605,80 (seiscentos e cinco reais e oitenta centavos), em favor da NOVA VITORIA COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Processo nº E-08/006.314/2006 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 18.506,44 (dezoito mil quinhentos e seis reais e quarenta e quatro centavos), sendo R 2.735,44 (dois mil setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, R 3.273,00 (três mil duzentos e setenta e três reais), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA e R 12.498,00 (doze mil quatrocentos e noventa e oito reais), em favor da MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamento, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/02/2008\r\n*Processo nº E-08/001.166/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamento, visando atender ao Mandado Judicial, no valor de R 100.980,00 (cem mil novecentos e oitenta reais), conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2008.\r\nDE 19/02/2008\r\n*Processo nº E-08/003.458/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 98.314,80 (noventa e oito mil trezentos e quatorze reais e oitenta centavos), sendo R 9.123,63 (nove mil cento e vinte e três reais e sessenta e três centavos), em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, R 42.283,17 (quarenta e dois mil duzentos e oitenta e três reais e dezessete centavos), em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FAR. LTDA e R 46.908,00 (quarenta e seis mil novecentos e oito reais), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Processo nº E-08/006.762/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 10.911,98 (dez mil novecentos e onze reais e noventa e oito centavos), sendo R 9.623,30 (nove mil seiscentos e vinte e três reais e trinta centavos), em favor da BARENBOIM & CIA LTDA e R 1.288,68 (um mil duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos), em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FAR. LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamento, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 20/02/2008.\r\nId: 774697\r\n"
        ],
        "774735": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da CASA DA MOEDA DO BRASIL, no valor de R 46.000,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 774735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774746": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 22/05/2009\r\nProcesso nº E-17/001.176/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 86, de 12 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 006/2009/SEOBRAS, do tipo menor preço global, objetivando o fornecimento e instalação de esterilizadores industriais de ambientes para serem instalados nos PRPTC's dos Municípios de Araruama, Barra do Piraí e São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro, à empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA, no valor de R 122.140,00 (cento e vinte e dois mil cento e quarenta reais), de acordo com a sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 774746\r\n"
        ],
        "774748": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/003223/1077/2009 - Fabrício Leite de Almeida , matr. nº 889.336-4 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-01/601916/1996 - José Carlos Silva de Oliveira , matr. nº 264.586-9 - período base: 04/12/87 a 01/12/92 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/005204/1167/2009 - Luiz Gustavo Ferraz de Barros , matr. nº 180.360-0 - período base: 31/08/2003 a 28/08/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/40451/1905/2008 - Paulo César Barbosa Leite Martins, matr. nº 266.322-7 - Torna sem efeito o despacho de 23/06/94, publicado no D.O. de 28/06/94.\r\nProc. nº E-09/40451/1905/2008 - Paulo César Barbosa Leite Martins, matr. nº 266.322-7 - período base: 03/01/89 a 01/04/94.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/009423/1903/2009 - José Antonio Dias Gomes, matr. nº 258.046-2 - Exercício : 1993 e 1998 = 120 dias.\r\nProc. nº E-01/601916/1996- Jose Carlos Silva de Oliveira, matr. nº 264.586-9 - Exercício : 1988,1995 e 1996 = 180 dia\r\nProc. nº E-09/018/1502/2009 - Kleber Jorge do Nascimento, matr. nº 269.405-7 - Exercício : 1991 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/425/1510/2009 - Valentim Soares Filho, matr. nº 177.415-7 - Exercício : 1980, 1982 e 1997 = 180 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 774748\r\n"
        ],
        "774785": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/05/2009\r\nervente 06/03/2004.\r\nEncarregado 07/03/99 06/03/2004.\r\nº E-03/10.002.994/2004 - CESAR AUGUSTO DO LAGO CORDEIRO, P/2003 25/10/2008.\r\nº E-03/10.005.540/98 - MARIA PAIVA FARIAS REVOREDO, S 06/02/2007.\r\nº E-03/10.003.990/99 - SANDRA REGINA CONCEIÇÃO M. DA SILVA, Aperíodo base de 31/05/2004.\r\nº E-03/4.810.047/99 - VALERIA LEMOS PEREIRA OLIVEIRA, P 28/07/2006.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n. II, relativa aos períodos base de 10/07/2007.\r\nD 17/10/97.\r\nº E-03/10.001.608/2009 - JADER CAMPOS DOS SANTOS, P 06/03/2009.\r\nCONCEDO 09(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nº E-03/10.007.736/2008 - MARGARIDA RODRIGUES LEMOS GUIMARÃES, Pperíodo base de 14/04/2009.\r\n. D e de 02/21/05/2008.\r\nCONCEDO 12(DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nº E-03/10.002.057/2009 - ADRIANA SANTOS GALUCHO MICHELI, Pº 933.358-4.\r\nº E-03/10.002.071/2009 - ALICE CRISTINA AVILA AMARAL BELLIZZI, Pº 917.104-2.\r\nº E-03/10.001.843/2009 - ALINE DE ARAUJO FERREIRA BILHÉO, Pº 928.888-7.\r\nº E-03/10.001.958/2009 - ANA PAULA QUEIROZ DA SILVA AZZAM, Pº 916.953-3.\r\nº E-03/10.001.998/2009 - CLEIDE DO ROSARIO CARNEIRO, Pº 925.927-6.\r\nº E-03/10.001.782/2009 - DARLING DOMINGOS ARQUIERES, Pº 911.917-3.\r\nº E-03/10.002.326/2009 - DARLING DOMINGOS ARQUIERES, Prof. Doc. I, mat. nº 917.110-9.\r\nº E-03/10.001.748/2009 - FRANCISCA CRISTIANE CORREIA ARANTES, Pº 926.007-6.\r\nº E-03/10.001.122/2009 - MARCIA TORRES DE ALMEIDA, Pº 250.184-9.\r\nº E-03/10.001.459/2009 - MARIA CELIA DA SILVA PINTO, Pº 167.450-6.\r\nº E-03/10.002.001/2009 - NUBIA BAPTISTA DOS SANTOS NOLASCO BISPO, Pº 929.050-3.\r\nº E-03/10.001.738/2009 - PATRICIA EPIFANIO DE OLIVEIRA RAMOS, Pº 935.071-1.\r\nº E-03/10.001.897/2009 - TANIA MARIA DE SOUZA DOS SANTOS, Pº 929.778-9.\r\nº E-03/10.0001.956/2009 - THAIS APARECIDA NUNES DE MOURA PEIXOTO, Pº 917.200-8.\r\nerventeº 5.008.461-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 774785\r\n"
        ],
        "774786": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23.03.2009\r\nProc. nº E-03/10.101.318/2000 - REGINA LUCIA DE OLIVEIRA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.084-2, período base de 20.09.2002 a 31.10.2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.812/2002 - VIVIANE ASSUMPÇÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.055-8, período base de 27.08.99 a 26.08.2004.\r\nProc. nº E-03/10.100.653/2008 - OTON JOSÉ SÃO PAIO DE MENEZES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 163.130-8, período base de 02.05.2003 a 01.05.2008.\r\nProc. nº E-03/801525/84 - SAMUEL RODRIGUES HARDUIM, Prof. Doc. I, mat. nº 116.039-9, período base de 25.08.2003 a 24.08.2008.\r\nProc. nº E-03/6.902.115/95 - FRANCISCA DEISE FEITOSA MARINS CAMARGO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.386-8, período base de 29.10.2001 a 07.11.2006.\r\nProc. nº E-03/10.102.601/2006 - JANI DO NASCIMENTO PORTO FAGUNDES, Servente, mat. nº 276.247-4, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.600/2006 - SONIA DALIA REGINA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 827.184-3, período base de 09.02.2003 a 10.03.2008.\r\nProc. nº E-03/6.902.118/95 - VALÉRIA DE ALMEIDA FERRAZ DA MATA, Servente, mat. nº 1.204.563-9, período base de 17.07.2002 a 16.07.2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.944/2002 - ROSANE MARINHO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 237.350-4, período base de 04.11.2002 a 12.11.2007.\r\nProc. nº E-03/29.783/77 - MARIA CORINA TOZO ABREU, Prof. Supervisor Educacional, mat. nº 105.495-3, período base de 02.01.2003 a 01.01.2008.\r\nProc. nº E-03/6.900.265/90 - ROSENI ANTUNES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 154.865-0, período base de 26.10.2003 a 25.10.2008.\r\nProc. nº E-03/810.219/98 - EDILEA FELICIANO DE SOUZA, Servente, mat. nº 205.968-1, período base de 02.08.2002 a 05.10.2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.962/2009 - SILVIA QUINTÃO RITTER, Prof. Doc. I, mat. nº 870.134-4, período base de 04.02.2002 a 08.04.2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.959/2009 - LUCIA LYRA DE SERPA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 240.697-3, período base de 16.05.85 a 15.05.90.\r\nProc. nº E-03/10.101.087/2009 - CARLOS RENATO SOUZA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 870.326-2, período base de 04.03.2002 a 03.03.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/807.022/80 - MARIZA CARIA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 109.626-2, período base de 01.03.98 a 28.02.2008.\r\nProc. nº E-03/807.420/80 - MARIZA CARIA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 111.262-2, período base de 01.03.98 a 28.02.2008.\r\nProc. nº E-03/6.901.719/95 - MARIA ELIZA DE MOURA ROQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 241.187-4, período base de 22.09.98 a 05.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.060/2009 - ELIANE PONATH VAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.051-7, período base de 05.08.97 a 04.08.2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.902.461/90 - ROSELEA SOHR CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 157.214-8, períodos base de 04.07.87 a 03.07.92 e de 20.05.97 a 10.07.2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.104/2009 - HELDA DA LUZ BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.953-8, período base de 21.08.92 a 20.08.2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.992/2009 - MARLENE ANTUNES MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 157.268-4, período base de 16.03.84 a 16.04.99.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.101.010/2009 - LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 248.058-0. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 24.09.85 a 23.09.95 e de 22.08.97 a 21.08.2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.867/95 - NEUZA SILVA PEIXOTO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 515.310-1. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 03.01.77 a 01.02.92 e de 24.08.95 a 23.08.2005.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.10.2008\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20.10.2008\r\nProc. nº E-03/6.920.454/99\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I...\r\nLeia- se: .. . Prof. Doc. II...\r\nId: 774786\r\n"
        ],
        "774787": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nProcesso nº E-11/20.360/2009 - ANA CRISTINA ASSAFIR DOMINGUES, matrícula n° 811.957-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo em atividade ao regime da Previdência Social, nos períodos de 09/07/1984 a 19/06/1985 e de 24/06/1985 a 30/06/1985, no total de 348 dias de efetivo exercício.\r\nId: 774787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774822": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 05.05.2009\r\nProc. nº E-07/202.782/2007 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para RIACHO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - LI nº IN000048, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido a impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Instalação LI nº FE013720, anteriormente concedida a Torruf Importação, Comércio e Serviços Ltda.\r\nDE 22.05.2009\r\nProc. nº E-07/500.078/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da DANON SOC. IMP. DE EQUIP. CIENTIFICO LTDA, para atender despesas com os consertos dos analisadores AEP 9010 Série H 301 e COT 9010 Série H 167, no valor de R 29.683,00 - NE 00587/2009, com base no art. 25, inciso I da citada lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 774822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774823": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 22.05.2009\r\nProc. nº E-14/9.485/2009 - Ficam concedidos e revisados, com as respectivas validades, os adicionais por tempo de serviço dos Procuradores e dos Servidores constantes na relação em anexo.\r\nRelação de triênio concedido ou revisto Procuradores/PGE\r\nMatrícula\r\n930.761- 2\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA\r\n1\r\n10\r\n05/03/2009\r\nC\r\n836.246- 9\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA\r\n5\r\n30\r\n11/03/2009\r\nC\r\nRelação de triênio concedido ou revisto Servidores Ativos/PGE\r\nMatrícula\r\nTipo\r\n177.875- 2\r\nMARIA CRISTINA MESQUITA DE CASTILHO BARBOSA\r\n10\r\n55\r\n06/03/2009\r\nC\r\n265.099- 2\r\nMARIA DA PIEDADE PEREIRA\r\n7\r\n40\r\n18/03/2009\r\nC\r\n181.504- 2\r\nMARIA ESTELA LOPES DE ALMEIDA\r\n10\r\n55\r\n14/03/2009\r\nC\r\n191.780- 6\r\nMARIO AUGUSTO CAMPELLO COSTA\r\n10\r\n55\r\n06/03/2009\r\nC\r\n264.532- 3\r\nNANCY XAVIER DE LIMA OLIVEIRA\r\n9\r\n50\r\n11/03/2009\r\nC\r\n175.763- 2\r\nNEIDE DE SOUZA LAGE\r\n11\r\n60\r\n15/03/2009\r\nC\r\n265.083- 6\r\nSANDRA MARIA GARCIA SOARES\r\n7\r\n40\r\n18/03/2009\r\nC\r\nId: 774823\r\n"
        ],
        "774836": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\nE INFRAESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/2.110.019/2007 - RITA DE CASSIA PAZ MARINS KIUCHI, período de 01/02/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.634/2007 - SANDRA MARIA RODRIGUES CARRARO, período de 01/10/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.910.035/2008 - ANA REGINA LOPES BORGES RIBEIRO, período de 01/10/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.310.043/2008 - ALBINA AMARAL SALGADO, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.310.233/2007 - FERNANDA ARCHIDÂMEA MELO DE CARVALHO, período de 02/10/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.131.437/2007 - MARIA FÁTIMA DOS SANTOS, período de 01/07/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/5.210.040/2007 - LUCELENA DA SILVA FREITAS, período de 23/07/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.821/2009 - VALDENICE RODRIGUES RAMOS E OUTROS, período de 20/08/97 a 08/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.402.174/2007 - ELIANE PRADO SIQUEIRA, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.320.006/2009 - JUCINÉA MARTINS JARDIM, período de 01/08/2008 a 31/08/2008.\r\nProc. nº E-03/230.279/2002 - MIRLENE MARTINS MONTEIRO, período de 29/05/2001 a 31/12/2001.\r\nProc. nº E-03/3.910.124/2008 - CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA PEREIRA, período de 01/06/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.109/2009 - JOSÉLIA LOPES OLIVEIRA, período de 17/03/2008 a 16/04/2008.\r\nProc. nº E-03/3.748/2009 - VALDENICE RODRIGUES RAMOS E OUTROS, período de 19/09/2005 a 20/11/2007.\r\nProc. nº E-03/10.701.324/2007 - MARIA HELENA CARDOSO PENNA, período de 05/04/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.201.823/2007 - JANI GOPFERT PINTO SILVA, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.200.627/2008 - NORMA DE MOURA CASTRO, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.652/2007 - ANGELA MARIA DA SILVA TORRES, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.310.254/2007 - MARLY MAZZO ALMADA HERMSDORFF, período de 01/04/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.200.353/2008 - ADILSON MENEZES, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.202.055/2007 - JOSÉ DA ROSA VIEIRA FILHO, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.847/2007 - ALZÉLIA PONTES DE SOUZA RABELLO, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.203.399/2007 - MARIA LUCIA AZEVEDO DE ALMEIDA, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.410.070/2006 - HELOISA HELENA DA SILVA LIMA, período de 29/10/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.794/2007 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.510/2007 - IARA SILVIA PINHEIRO MARINHO, período de 24/09/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.971/2007 - TÂNIA MARA DE AZEVEDO RIBEIRO, período de 06/03/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.766/2007 - CELIA DE SOUZA GUSMÃO, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.910.272/2007 - NILZETE DUARTE VASCONCELLOS, período de 05/07/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.202.542/2007 - SILVIA DOS PASSOS RIMES, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.110.215/2007 - MARIA DO LIVRAMENTO VIANA COSTA, período de 05/09/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.810.091/2008 - MARIA JOSÉ SANTOS PESSANHA RODRIGUES, período de 01/04/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.300.450/2008 - ELIAMI ROCHA MACHADO, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/810.294/2008 - ANTONIO CARLOS GRANATO DE OLIVEIRA, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.110.033/2007 - ZENITH MARIA DAS FLORES CUNHA, período de 23/03/2005 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.410.107/2007 - RITA DE CASSIA MOREIRA DE OLIVEIRA LOURENÇO, período de 22/05/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/810.199/2009 - LÉA CASTANHEIRA DE MELLO, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/810.606/2009 - MARIA TANIA DE ALBUQUERQUE COSTA, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/810.175/2009 - SÔNIA MARIA FURST DE FREITAS, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/202.272/2008 - MARTA SUELI DIOGO FRANCESCUTTI, período de 05/06/2007 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/3.910.262/2007 - MARIA DAS GRAÇAS MARINHO ALVES, período de 28/05/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.608/2007 - REGINA CELIA MACHADO, período de 10/03/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.410.121/2007 - SILVIA REGINA LOPES, período de 04/04/2005 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.704/2009 - NORMA MARIA MIRANDA DO AMARAL E OUTROS, período de 13/10/2003 a 27/12/2007.\r\nProc. nº E-03/811.836/2007 - STELLA MARIS DUARTE FERREIRA, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.210.394/2007 - IVONILDE CALZAVARA, período de 20/03/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/810.819/2007 - CELINA COSTA SOARES, período de 10/10/2005 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/5.110.030/2006 - ROGERIA PASSOS CARPINELLI, período de 12/10/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/203.617/2007 - CARLOS ALBERTO SILVA MONTEIRO, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.010.196/2007 - DORINDA DE LOURDES PINTO DA SILVA, período de 29/03/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/811.555/2007 - SILVANDRA SILVA EUNAPIO DA CONCEIÇÃO, período de 17/05/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.202.949/2006 - MARIA ALDINA FARIA GONÇALVES, período de 29/08/2006 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.210.533/2007 - MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, período de 09/10/2005 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.797/2007 - ANGELA MARIA SILVA DE PAIVA, período de 08/10/2006 a 31/12/2007.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 774836\r\n"
        ],
        "774844": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na contratação de empresa para prestar serviço de vi gilância e segurança patrimonial armada a empresa PROTEX SEGURANÇA LTDA, pelo valor global de R 956.373,00 (novecentos e cinqüenta e seis mil trezentos e setenta e três reais).\r\nId: 774844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774853": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/05/2009\r\nProc. n° E-23/500094/2007 - JOSÉ LUIS BISPO SIQUEIRA, mat. 835727-9. INDEFIRO o pedido por falta de amparo legal.\r\nProc. n°E-08/604407/2008 - JADIR THOMÉ DA SILVA FILHO, mat. 153.992-2. Fica rescindido por abandono o contrato de trabalho. \r\nId: 774853\r\n"
        ],
        "774854": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "DE 15.05.2009\r\n*Processo nº E-09/000153/2508/2009 - RATIFICO a adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 168/09 do Pregão Eletrônico (SRP) nº 120/2008, do HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UC/UFMJ), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A, no valor de R 458.612,00 (quatrocentos e cinqüenta e oito mil seiscentos e doze reais), referente a aquisição e fornecimento de gases medicinais.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.05.2009. \r\nId: 774854\r\n"
        ],
        "774858": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.05.2009\r\nProc. nº E-08/0140/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para contratação do serviço de limpeza e conservação da DGS, em favor da J.C. SANTOS SILVA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., no valor de R 710.913,78 (setecentos e dez mil novecentos e treze reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0740/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LAEDIA LUCY GRANDI, no valor de R 202,06 (duzentos e dois reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0740/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LAEDIA LUCY GRANDI, no valor de R 202,06 (duzentos e dois reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0305/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de BRUNO DOMENICO LEONETTI, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0305/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de MARIANA LARA DA SILVA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0305/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de GISELLE MENDONÇA LIPS DE OLIVEIRA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0305/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FELIPE GROTZ MAJEROWICZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0305/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FERNANDO CORREIA CRUZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0305/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de LUCIANA SILVA GOMES DE SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0305/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de DIOGO DI BATTISTA DE ABREU E SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0305/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0305/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Concurso, para o pagamento patronal referente aos médicos residentes, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 3.066,32 (três mil sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0012/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 256.363,50 (duzentos e cinquenta e seis mil trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0012/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 256.363,50 (duzentos e cinquenta e seis mil trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0679/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ALDA VALÉRIA RÊGO RODRIGUES, no valor de R 34,87 (trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0679/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ALDA VALÉRIA RÊGO RODRIGUES, no valor de R 34,87 (trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0009/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ELIANE ALMEIDA DO VALLE, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0009/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ELIANE ALMEIDA DO VALLE, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0192/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de BERTA ELISA DAS SILVA SANTOS, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0192/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de BERTA ELISA DAS SILVA SANTOS, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0193/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de GABRIELLA RIVELLI RAMOS, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0193/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de GABRIELLA RIVELLI RAMOS, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 774858\r\n"
        ],
        "774870": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 22.05.2009\r\nJULIA MATTEOS NEIVA DE SÁ PEREIRA, Ex-Pensionista, matrícula nº 226.988-4. Louvada nas informações da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças às fls. 110, item fica retificado o valor da dívida reconhecida no ato de fls. 51, publicado no DOERJ de 27.04.2005, ratificados os seus demais termos.\r\n, CPF 592.328.387-53. Louvada nas informações da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças às fls. 110, itens e , autorizo o pagamento do encerramento de folha e reconheço a dívida respectiva.\r\nId: 774870\r\n"
        ],
        "774907": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            " \r\nProcessos n°s E-03/004083/2009, E-03/003082/2009, E- 03/003257/2009 - \r\nId: 774907\r\n"
        ],
        "774929": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            " \r\nDE 18/04/2009\r\nProc. nº E-03/10.203.672/2008 - ADRIANA MAXIMO SILVA DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.402-2, período base de 07/04/98 a 05/04/2003.\r\nProc. nº E-03/10.201.030/2009 - ADRIANA PEREIRA DAMASCENO, Prof. Doc. I, mat. nº 891.510-0, período base de 13/10/2003 a 05/11/2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.374/2004 - MARCELO PEDRO DE MORAES, Servente, mat. nº 5.003.562-5, período base de 13/06/2003 a 10/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.204.023/2007 - MARLENE SOARES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.412-5, período base de 03/01/2004 a 01/01/2009. \r\nProc. nº E-03/10.200.933/2009 - MAURICIO DO VALLE DE ROURE, Prof. Doc. I, mat. nº 891.486-3, período base de 30/07/2003 a 28/07/2008. \r\nProc. nº E-03/6.001.290/87 - NILCELINA DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 165.561-2, período base de 12/08/2001 a 13/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.204.188/2001 - SANDRA GROSSO DE MAGALHÃES CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 253.423-8, período base de 11/04/2002 a 24/04/2007. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.800.723/87 - DERLI LEANDRO DE PAULA BRÊTAS, Servente I, mat. nº 681.203-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 19/11/95 a 16/11/2005.\r\nProc. nº E-03/ 5.800.468/96 - ANTONIO JOSÉ FERNANDES BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.590-9, períodos base de 02/05/84 a 30/04/89 e de 28/12/98 a 26/12/2003.\r\nProc. nº E-03/6.401.876/89 - SONIA MARIA DA SILVEIRA ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 232.296-4, períodos base de 16/04/84 a 14/04/89 e de 29/03/2001 a 27/03/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES, REFERENTES AO MESMO BENEFICIO.\r\nProc. nº E-03/5.364/84 - CLAUDIA CARVALHO PINTO DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 2.004.608-2, período base de 09/10/93 a 28/01/2009.\r\nProc. nº E-03/10.203.815/2008 - MARCIA BONFIM FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 279.700-9, período base de 09/01/90 a 04/04/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.901.924/95 - ELOY MANDARINO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 237.731-5, períodos base de 15/06/84 a 13/06/89 e de 19/08/93 a 29/08/2008.\r\nProc. nº E-03/2.300.385/95 - KATIA ORNELLAS DIAS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.093-0, períodos base de 23/05/85 a 21/05/90 e de 16/09/93 a 25/12/2008.\r\nProc. nº E-03/260.231/99 - TANIA MARA DE LIMA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.547-0, períodos base de 16/04/84 a 14/04/89 e de 15/09/93 a 11/10/2008.\r\nProc. nº E-03/6.300.697/94 - VERA LUCIA LOURENÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.611-8, períodos base de 10/02/87 a 14/03/92 e de 19/08/93 a 13/02/2009.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFICIO.\r\nProc. nº E-03/7.130.948/2003 - MARIA CLARA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.751-2. Indefiro.\r\nDE 02/05/2009\r\nProc. nº E-03/5.001.233/89 - ANGELA MARIA DO SOCORRO ROCHA CARLAN, Prof. Doc. I, mat. nº 2.327.110-4, período base de 05/10/2003 a 03/10/2008.\r\nProc. nº E-03/6.001.438/98 - CELÍ-MARIA DO NASCIMENTO MAXIMIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 678.997-8, período base de 25/04/2004 a 13/04/2009.\r\nProc. nº E-03/6.001.966/89 - ELIANE GASTALHO GUIMARÃES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 232.179-2, período base de 14/04/2004 a 12/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.204.050/2001 - EVANILDA MARINS ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.690-4, período base de 24/03/2004 a 26/04/2009.\r\nProc nº E-03/10.202.476/2006 - JOSÉ COSTA, Servente III, mat. nº 276.097-3, período base de 24/02/2004 a 24/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.590/84 - MARIA CRISTINA LAURIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 680.465-2, período base de 16/04/2004 a 14/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.201/337/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.165-0, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. nº E-03/9.525/84 - MARIA DA CONCEIÇÃO VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 678.841-8, período base de 14/04/2004 a 12/04/2009.\r\nProc nº E-03/10.202.678/2005 - MARLI DE ALMEIDA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.003.479-2, período base de 29/05/97 a 20/06/2002.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.203.827/2008 - NELSON AFIF JOSÉ OAQUIM, Prof. Doc. I, mat. nº 239.465-8, períodos base de 14/05/85 a 12/05/90 e de 21/10/98 a 19/10/2003.\r\nProc. nº E-03/10.201.287/2009 - SOLANGE SANT'ANNA LACORTE, Prof. Doc. I, mat. nº 832.472-5, período base de 07/04/98 a 04/04/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.202.404/2001 - MARIA AUGUSTA DA SILVA MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 239.198-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 14/05/85 a 12/05/90 e de 01/09/94 a 30/08/99, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício\r\nProc. nº E-03/10.201.217/2009 - VALDENORA MADEIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.370-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 02/09/85 a 27/08/2005.\r\nProc. nº E-03/14.637/84 - DEISE DIAS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 4.851-2, períodos base de 16/12/80 a 16/02/91 e de 15/10/93 a 18/02/2009.\r\nProc. nº E-03/10.201.461/2006 - JOSÉ DA PAZ NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.535-0, períodos base de 29/06/78 a 24/06/93 e de 10/09/93 a 08/08/2003.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nId: 774929\r\n"
        ],
        "774930": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05.05.2009\r\nProc. n° E-03/251.319/2001 - ALDINEIA JOSE DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 232.360-8, período base de 16.04.2004 a 15.04.2009.\r\nProc. n° E-03/280.967/2000 - ELIZABETE DE LIMA GOMES DE SOUSA, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.004.066-6, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. n° E-03/280.381/2000 - CELIA MARCIA DARILHO SODRÉ, Agente Administrativo, mat. n° 5.002.932-1, período base de 04.03.2004 a 03.03.2009.\r\nProc. n° E-03/6.202.003/96 - ANDREA LUIZA DE LIMA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 244.588-0, período base de 12.12.2000 a 15.01.2006.\r\nProc. n° E-03/220.309/2001 - MARIA AUXILIADORA MACHADO, servente, mat. n° 270.471-6, período base de 30.11.2003 a 29.11.2008.\r\nProc. nº E-03/11.202.822/2004 - WILSON ALVES, Artífice II, mat. nº 196.300-8, período base de 28.06.2002 a 27.06.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/250.491/A/2002 - RAFLE FAHT REGO, Zelador vigilante, mat. nº 5.005.295, período base de 07.03.99 a 06.03.2009.\r\nProc. n° E-03/11.201.175/2008 - SELMA DE SANT'ANNA MEDEIROS, Merendeira, mat. n° 5.004.549-1, períodos base de 03.03.94 a 02.03.99 e 06/10/99 a 27/12/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 18/05/2009\r\nProc. nº E-03/11.201.760/2009 - ANA CLAUDIA THOMAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.270-0.\r\nProf. A. A.Eº 231.159-5.\r\nProc. nº E-03/11.201.718/2009 - MARIA AUGUSTA LUCENA DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 159.757-4.\r\nProc. nº E-03/11.201.716/2009 - VALERIA ROSA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.948-7.\r\nProc. nº E-03/11.201.684/2009 - ADRIANA COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.651-5.\r\nProc. nº E-03/6.539/2008 - MARIA DAS DORES PEREIRA SANTOS, Auxiliar Administrativo (CIEP), mat. nº 5.008.281-7.\r\nProc. nº E-03/11.200.915/2009 - ELAINE LOPES DIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.308-6.\r\nProc. nº E-03/011.767/2008 - CRISTINA GOMES BOA NOVA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.456-3.\r\nProc. nº E-01/152.414/2008 - LUCIA TEIXEIRA COSTA, Servente, mat. nº 5.005.271-1.\r\nProc. nº E-03/11.201.607/2009 - CLAUDIA MONTEIRO MACIEL ALVES, mat. nº 928.462-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 774930\r\n"
        ],
        "774933": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 25/05/2009 \r\nAuxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.266.716-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa o período de 29/03/2003 a 26/03/2008.\r\nId: 774933\r\n"
        ],
        "774970": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25/05/2009\r\nProc. nº E-03/1.761/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação na modalidade de Carta Convite nº 008/2009 (obra de reforma emergencial de recuperação e impermeabilização das coberturas dos blocos 1, 2 e 3 (face superior) do CAIC JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER - O TIRADENTES), em favor da empresa abaixo mencionada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nIMPERMASTER ENGENHARIA LTDA.\r\nR 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais)\r\nProc. nº E-03/13.907/2008 - Homologo e adjudico o resultado da licitação na modalidade de Carta Convite nº 005/2009 (prestação de serviços de obras de construção de cozinha, refeitório, despensa com remanejamento de laboratório de informática para o C.E. Pedro Álvares Cabral), em favor da empresa abaixo mencionada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nINTER GLOBAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.\r\nR 127.195,20 (cento e vinte e sete mil cento e noventa e cinco reais e vinte centavos)\r\nProc. nº E-03/14.810/2008 - Homologo e adjudico o resultado da licitação na modalidade de Carta Convite nº 006/2009 (prestação de serviços de execução de serviços de engenharia com fornecimento de materiais visando a reforma de uma piscina semi olímpica, com realização de serviços técnicos especializados para adequação de piscina nas instalações físicas do CIEP BRIZOLÃO 359 - Charles Perrault), em favor da empresa abaixo mencionada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nIMPERMASTER ENGENHARIA LTDA.\r\nR 109.900,00 (cento e nove mil e novecentos reais)\r\nId: 774970\r\n"
        ],
        "774980": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.05.2009\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso VIII do art. 24, todos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, no valor de R 1.080,00 (um mil e oitenta reais), para cobrir despesas com a inscrição de servidores desta SEASDH, no curso de Capacitação de Agente de Pessoal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2009.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22.05.2009.\r\nId: 774980\r\n"
        ],
        "774988": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO e RATIFICO a dispensa de licitação, referente ao mês de fevereiro de 2009, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de CICERO RODRIGUES DA SILVA, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), para despesa com a segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 07/05/2009, do Sr. Coronel PM Comandante Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 774988\r\n"
        ],
        "774989": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 774989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774993": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/05/2009\r\nProcesso nº E-17/100.437/2009 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de licitação - IL n° 005/2009 - (DP), com base no inciso II do art. 25, c/c o inciso V do art. 13 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor de LETÁCIO DE MEDEIROS JANSEN FERREIRA JÚNIOR, referente à “CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO A RESPEITO DA INCIDÊNCIA DA TAXA REFERENCIAL (TR)”, total de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\nId: 774993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774997": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\nDE PRESIDENTE\r\n.2009\r\nProcesso nº E-26/74056/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 102,37 (cento e dois reais e trinta e sete centavos), em cumprimento ao mandado de seqüestro, emitido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\nId: 774997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775021": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "DE 25/05/2009\r\nProc. nº E-09/1181/1092/2005 - Domingos de Oliveira e Silva, matr. nº 258.343-3 - período base: 29/06/98 a 27/06/2003 e de 28/06/2003 a 27/06/2008 = 6 meses. CONCEDO licença-prêmio\r\nId: 775021\r\n"
        ],
        "775028": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28.04.2009\r\nProc. nº E-03/10.900.178/2009 - SARA POÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.973-6, período base de 12.07.99 a 11.07.2004.\r\nProc. nº E-03/10.900.138/2000 - KATIA MARIA DE OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.014.399-9, período base de 01.03.2004 a 28.02.2009.\r\nProc. nº E-03/903.013/84 - MARILÉA MAIA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 503.730-4, período base de 11.02.2004 a 10.02.2009.\r\nProc. nº E-03/4.910.132/99 - VANDERLI CAMILO DE VASCONCELOS, Servente, mat. nº 5.002.222-7, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/4.910.065/99 - NELZA APARECIDA CASTELHANE, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.002.089-0, período base de 17.03.2004 a 16.03.2009.\r\nProc. nº E-03/4.910.128/99 - MARLI PACHECO FIGUEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.231-8, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/3.700.216/96 - ODISSÉIA BENTO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 273.496-0, período base de 20.09.2003 a 03.12.2008.\r\nProc. nº E-03/4.910.121/99 - ELIANI DOMINGOS CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.172-4, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/4.910.025/2009 - MICHELLE DE OLIVEIRA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.396-2, período base de 04.02.2002 a 15.02.2007.\r\nProc. nº E-03/10.901.012/2005 - CARLOS AUGUSTO DA SILVA ESTEVAM, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.014.383-3, período base 15.06.2002 a 20.06.2007.\r\nProc. nº E-03/4.900.114/94 - DEOMITILDE DE FATIMA MUNIZ REIS, Servente, mat. nº 1.204.285-9, período base 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/10.900.209/2005 - ZELIA MARIA CORRÊA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.068-2, período base de 01.04.2002 a 31.03.2007.\r\nProc. nº E-03/10.900.599/2005 - MARIA LUIZA GUALANDI DE SÁ, Servente, mat. nº 5.014.393-2, período base de 01.08.2003 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-03/10.900.460/2006 - CLAUDIO ELIAS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.014.385-8, período base de 16.11.2002 a 15.11.2007.\r\nProc. nº E-03/4.910.105/99 - ENI CARNEIRO MOREIRA, Servente, mat. nº 5.002.156-7, período base de 03.03.2004 a 02.03.2009.\r\nProc. nº E-03/4.910.024/2009 - HELOIZA LUNGA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.377-9, período base 04.03.2002 a 31.05.2007.\r\nProc. nº E-03/4.910.164/99 - ANA MARIS CHICARINI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.211-0, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/4.910.122/99 - MORGANA ALVES COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.162-5, período base de 07.03.2004 a 05.04.2009.\r\nProc. nº E-03/4.910.023/2009 - VAUVENAGUES LUIZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.380-3, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nProc. nº E-03/4.910.154/99 - CLEIDE FIGUEIREDO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.121-1, período base de 07.03.99 a 06.03.2004.\r\nProc. nº E-03/10.900.203/2009 - MARCIA DOMINGUES OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.433-5, período base de 24.07.2003 a 07.08.2008.\r\nProc. nº E-03/10.900.216/2009 - DARCI DA PENHA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.703-8, período base de 5.04.96 a 24.04.2001.\r\nProc. nº E-03/4.910.014/2000 - ACIONEIDE DOS SANTOS SILVA, Merendeira, mat. nº 5.002.242-5, período base de 07.03.99 a 31.03.2009.\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.900.146/2009 - MARIA DE FATIMA LEAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.643-9, período base de 09.02.98 a 09.04.2008.\r\nProc. nº E-03/ 6.300.023/2009 - MARLY FLORENTINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.605-1, períodos base de 15.06.89 a 19.07.94 e 07.05.2000 a 20.07.2005.\r\nProc. nº E-03/4.910.033/2008 - SUELI DA SILVA OLIVEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.016-4, períodos base de 17.05.85 a 15.07.90 e 08.05.97 a 07.05.02.\r\nProc. nº E-03/10.900.147/2009 - MARIA DE FATIMA LEAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.425-2, período base de 07.03.94 a 16.03.2004.\r\nProc. nº E-03/10.900.201/2009 - NILDA APARECIDA DOS SANTOS ALEXANDRE, Merendeira, mat. nº 5.017.752-6, período base de 31.05.95 a 30.05.2005.\r\nCONCEDO 6 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.900.132/87 - SONIA REGINA BOTTONI CABRAL, Prof. A.A.E. II, mat. nº 517.009-7. Concedo 9 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 04.02.90 a 13.05.2005.\r\nProc. nº E-03/10.900.266/2009 - LUCIA KIYOMI HIRAOKA FUKAMATI, Prof. Doc. I, mat. nº 913.698-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativas aos períodos base de 21.05.85 a 20.05.90 e de 15.09.93 a 14.09.2008.\r\nProc. nº E-03/10.900.452/2008 - SILVIA LUCIA DE BRITO, Prof. Doc. II, Matrícula 186.931-2. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 04.03.81 a 17.03.2006.\r\nDE 14.05.2009\r\nProc. nº E-03/10.900.271/2009 - LUCIENE DE OLIVEIRA CARNEIRO MEDEIROS DE MELLO, Agente Administrativo, mat. nº 5.014.415-3. Proc. nº E-03/10.900.902/2008 - MARÍLIA DE CASTRO ROSA TARGUÊTA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.641-0.\r\nProc. nº E-03/10.900.256/2009 - REJANE SOUZA DOS SANTOS DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.887-1.\r\nProc. nº E-03/10.900.745/2008 - SEMÍRAMIS RODRIGUES RUBIN, Prof. Doc. II, mat. nº 502.455-9. \r\nProc. nº E-03/10.900.250/2009 - SILANE DA SILVA MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 870.339-9. \r\nProc. nº E-03/10.900.678/2007 - VALÉRIA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.774-3. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 775028\r\n"
        ],
        "775029": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            " \r\nMETROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05.05.2009\r\nProc. nº E-03/201.170/2000 - RODOLFO CESAR VIEIRA DE SANTANA, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.000.468-8, período base de 07/03/2004 a 26/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.202.832/2003 - MADALENA QUARESMA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.085-4, período base de 27/08/2003 a 13/09/2007. \r\nProc. nº E-03/202.409/2004 - LUIS ADOLFO VAZ MORAES, Servente II, mat. nº 205.917-8, período base de 13/08/2002 a 12/08/2007.\r\nProc. nº E-03/200.641/2000 - MAURA DE FÁTIMA DA CRUZ, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.677-3, período base de 04/03/2004 a 11/04/2009. \r\nProc. nº E-03/202.183/2006 - JOSÉ DOS SANTOS COSTA, Servente II, mat. nº 278.212-6, período base de 01/03/2003 a 06/04/2008.\r\nProc. nº E-03/202.615/2008 - JOSÉ FERREIRA TIZIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 280.277-5, período base de 05/05/1999 a 20/05/2004.\r\nº E-03/1.001.194/94 - ELZA MARIA DOS SANTOS CARDOSO, P 28/06/2006.\r\nProc. nº E-03/2.210.223/2003 - LIONEISI CORRÊA MURTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.064-0, período base de 06/06/2002 a 21/06/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/203.160/2007- NORMA SUELI HENRIQUES BLANCH, Prof. Doc. I, mat. nº 238.667-0. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 27/06/84 a 26/06/89 de 15/09/93 a 14/09/98 e de 11/11/99 a 10/11/2004.\r\nnº E-03/201.142/2009 - EDINA BEZERRA DE ALMEIDA E SOUZA, Prof II, mat. nº 1.206.362-4. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 20/09/82 a 04/12/87 e de 01/07/88 a 30/06/93 e de 08/08/96 a 20/08/2006.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/04/2009\r\nPÁGINA 33 -1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07.04.2009\r\nº E-03/700.852/94\r\n21/10/2008.\r\nLeia - se: ... período base de 13/12/98 a 14/02/2009.\r\nD.O. DE 22/04/2009\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 31.03.2009\r\nº E-03/5.700.684/95\r\n:... ENY CONCEIÇÃO DE LIMA DORNELLES \r\n: ... ENY CONCEIÇÃO DE LIMA DORNELAS\r\nº E-03/202.052/2008 \r\nII... \r\nI... \r\nº E-03/5.701.189/96 \r\n. I... \r\n. II... \r\nº E-03/4.000.751/91 \r\n° 208.568-4... \r\nLeia-se : ... mat. n° 1.208.568-4...\r\nº E-03/1.703.847/81 \r\n:... Rosane Souza de Abreu... \r\nLeia - se: ... ROSANE CAMPOS DE SOUZA... \r\nId: 775029\r\n"
        ],
        "775031": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "\r\nDE 25/05/2009\r\nno valor de R 13.201.12 (treze mil duzentos e um reais e doze centavos), em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, incidente sobre honorários do Liquidante da Empresa Centrais Elétricas Fluminenses S.A.- CELF Em Liquidação, relativo aos meses de janeiro/2004 a março/2005.\r\nno valor de R 45.273.04 (quarenta e cinco mil duzentos e setenta e três reais e quatro centavos), em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, incidente sobre honorários do Liquidante da Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários do Estado do Rio de Janeiro S.A.-DIVERJ Em Liquidação, relativo aos meses de janeiro a julho/2003 e de janeiro/2004 a fevereiro/2007.\r\nId: 775031\r\n"
        ],
        "775066": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 25 DE MAIO DE 2009\r\nPROCESSO Nº E-30/351/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares. \r\nId: 775066\r\n"
        ],
        "775067": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-10/092/2009 - AUTORIZO. À SETRANS, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 775067\r\n"
        ],
        "775097": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-08/245/50000/2008 - CARLOS MAGNO CELESTINO. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0371/2009, às fls. 22/24.\r\nProcesso nº E-08/249/50000/2008 - JOSÉ CABRAL DE MELLO. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0372/2009, às fls. 18/20.\r\nId: 775097\r\n"
        ],
        "775117": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/05/2009\r\na dispensa de inscrição concedida por despacho de 21/11/2007, publicado no Diário Oficial de 26/11/2007, do Processo nº E-04/151978/2007, para o ponto de venda da empresa Inscrição Estadual nº 77.560.327, localizado no endereço abaixo discriminado, em virtude de comunicação de seu encerramento, apresentada pelo contribuinte: \r\nAv. das Missões, nº 501 - Cordovil - (Feira Rio Decor)\r\nId: 775117\r\n"
        ],
        "775123": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nProc. nº E-01/702110/1987 - GLORIA DE OLIVEIRA GOMES - matr. nº 2577-5- DEFIRO 3 meses de licença-prêmio referente ao período de 11/02/2001 a 09/2/2006, para ser usufruída em data oportuna.\r\nProc. nº E-01/703659/1989 - SANDRA GAIA DEPHELIPPE, matr. nº 2714-4. AUTORIZO a contagem em dobro para aposentadoria de 07 meses de licença-prêmio referente ao período de 23/04/1981 a 18/04/1996.\r\nProc. nº E-01/719390/1992 - PEDRO NILDO DE ALMEIDA NASSIF, matr. nº 2761-5. CONCEDO adicional de 45% de triênio a partir de 21/05/2009.\r\nProc. nº E-01/703204/1993 - ROSIMERY VALENTE FERNANDEZ, matr. nº 2791-2. DEFIRO 3 meses de licença prêmio referente ao período de 11/08/2002 a 09/08/2007, para ser usufruída em data oportuna.\r\nId: 775123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775133": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 19.05.2009\r\nProc. nº E-23/300006/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Light Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R 31.220,00 (trinta e um mil duzentos e vinte reais), referente ao complemento do mês de abril e relativo ao mês de maio de 2009, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-23/300009/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no valor de R 12.152,00 (doze mil cento e cinqüenta e dois reais), para o período de maio a agosto de 2009, para atender despesa com serviços de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-23/300011/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel, no valor de R 500,00 (quinhentos mil reais), para mês de junho de 2009, para atender despesa com serviços de telefonia fixa, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 22.05.2009\r\nProc. nº E-23/300004/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária Águas de Juturnaíba S/A, no valor de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), referente ao período de maio a agosto de 2009, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 775133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775135": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 21.05.2009 \r\nProcesso nº E-21/925.089/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.602,94 (um mil seiscentos e dois reais e noventa e quatro centavos), referente ao exercício de 2007, em favor da servidora LUCIANA ABI-CHAHIN DE OLIVEIRA SAAD, Psicóloga, matricula nº 868.272-6, correspondente ao pedido de ressarcimento de pagamento, devido reposicionamento. A servidora passou a integrar a Classe B, a partir de 12.02.2007, conforme publicação no D.O. de 14.11.2007.\r\nProcesso nº E-21/965.011/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 563,44 (quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2001, em favor do servidor MAURO FOGAÇA SILVA, matrícula nº 867.914-4, correspondente ao pedido de pagamento de dias trabalhados do período de 19.09.2001 a 30.09.2001.\r\nProcesso nº E-21/910.183/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 195,30 (cento e noventa e cinco reais e trinta centavos), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor PAULO GOMES, matrícula nº 867.916-9, correspondente ao pedido de pagamento de triênios atrasados. \r\nProcesso nº E-21/919.095/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 445,96 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos), sendo R 264,76 (duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos), referente ao exercício de 2003 e R 181,20 (cento e oitenta e um reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2004, em favor do servidor ANTONIO PEREIRA, matrícula nº 853.279-8, correspondente ao pedido ressarcimento de triênios.\r\nProcesso nº E-21/919.097/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 208,00 (duzentos e oito reais), referente ao exercício de 2004, em favor do servidor NASSAU DE MORAES, matrícula nº 816.571-4, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação devido nomeação ao cargo em comissão.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.291/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 661,44 (seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2001, em favor do servidor IVO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 861.481-0, correspondente ao pedido de pagamento de dias trabalhados.\r\n\r\nProcesso nº E-21/936.039/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 241,60 (duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2005, em favor do servidor RAIMUNDO GONÇALVES MARTINS, matrícula nº 817.168-8, correspondente ao pedido de pagamento de triênios. \r\n\r\nProcesso nº E-06/901.015/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 513,40 (quinhentos e treze reais e quarenta centavos), sendo R 120,80 (cento e vinte reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2000 e R 392,60 (trezentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2001, em favor do servidor EDVALTER RIBEIRO, matrícula nº 181.625-5, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a título de triênios, 13° salário, imposto de renda e férias.\r\nProcesso nº E-06/987.129/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 697,60 (seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), sendo R 214,40 (duzentos e quatorze reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 2000, R 392,60 (trezentos e noventa e dois reais e sessenta), referente ao exercício de 2001 e R 90,60 (noventa reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2002, em favor da servidora NAYDELANE PINTO DO NASCIMENTO, matrícula n° 822.040-2, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a título de triênios.\r\nProcesso nº E-06/987.096/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 243,62 (duzentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos), sendo R 183,22 (cento e oitenta e três reais e vinte e dois centavos), referente ao exercício de 2000, e R 60,40 (sessenta reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 2001, em favor da servidora MENIE EMILIA NEVEZ BRAZ, matrícula nº.822.490-9, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a título de triênios. \r\nProcesso nº E-06/987.121/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 274,82 (duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), sendo R 213,42 (duzentos e treze reais e quarenta e dois centavos), referente ao exercício de 2000 e R 61,40 (sessenta e um reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 2001, em favor da servidora JANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS, matrícula n° 822.053-5, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a título de triênios. \r\nProcesso nº E-21/40.680/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), referente ao exercício de 2007, em favor da servidora ADRIANA RIBEIRO MARTINS, matrícula nº 9.962.501-4, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação (JETON).\r\nProcesso nº E-21/936.005/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), referente ao exercício de 2007, em favor da servidora GLAUCIA GROPPA, matricula nº 816.335-4, correspondente ao pedido de regularização no pagamento de gratificação. \r\nProcesso nº E-21/965.089/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.790,00 (um mil setecentos e noventa reais), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor MARCUS VINICIUS DE SETA FERNANDES, matrícula nº 835.345-0, correspondente ao pedido de pagamento de atrasados referente a gratificação de encargos especiais.\r\nProcesso nº E-21/925.105/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), referente ao exercício de 2007, em favor da servidora FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES SANTOS, psicóloga, matricula nº 868.296-5, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a título de gratificação.\r\nProcesso nº E-06/982.083/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 767,60 (setecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), sendo R 88,80 (oitenta e oito reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 1997, R 330,00 (trezentos e trinta reais), referente ao exercício de 1998 e R 348,80 (trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 1999, em favor da servidora MARINIZIA DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula nº 816.836-1, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a título de triênios. \r\nId: 775135\r\n"
        ],
        "775136": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2009\r\na Certidão nº 31/2009, referente a \r\na Certidão nº 002/2009, referente a \r\nId: 775136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775143": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, referente aos processos abaixo mencionados:\r\nvalor R 1.689,43.\r\nMARIA APARECIDA CASTANON MOREIRA DA SILVA: ARTHUR CASTANON MOREIRA DA SILVA E ADRIANA CAST no valor total de R 2.207,01.\r\n, no valor de R 2.507,17. \r\nADMINAS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRAS LTDA, no valor de R 5.560,30\r\nL, no valor total de R 1.268,75.\r\n, no valor R 204.040,90 \r\nId: 775143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775144": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2009\r\na Certidão nº 224/2009, referente à \r\na Certidão nº 21/2008, referente a .\r\na Certidão nº 03/2009, referente a NELSON ANTONIO PEREIRA.\r\nId: 775144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775148": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR \r\n- CLEUZA FIGUEIREDO DE SOUZA, matrícula n° 811.781-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo em atividades ao regime da Previdência Social no total de 2.589 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/05/2000.\r\n- RONALDO SILVEIRA MOTTA, matrícula n° 811.971-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo em atividades ao regime da Previdência Social no total de 619 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/04/2002.\r\n- ROSÂNGELA RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula n° 811.790-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo em atividades ao regime da Previdência Social no total de 2.645 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/12/2002.\r\n*Processo nº E-11/21.312/2008 - CATARINA SILVIA BENDELAK DOS SANTOS, matrícula n° 811.786-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo em atividades ao regime da Previdência Social no total de 839 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/01/2009.\r\nId: 775148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775149": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nMETROPOLITANA XI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19.05.2009\r\nProc. nº E-03/7.100.715/95 - ARMINDA JESUS MENDES NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.173-5, período base de 11/01/2004 a 24/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.100.977/93 - ILDA JULENES DE MELLO ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.124-7, período base de 10/03/93 a 09/03/98.\r\nProc. nº E-03/7.130.728/2009 - MARIA INÊS DE JESUS, Servente, mat. nº 271.524-1, período base de 27/04/2001 a 11/05/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.817/2003 - MARIA ANSELMA MOURA, Servente, mat. nº 5.15.013-5, período base de 23/01/2003 a 22/01/2008.\r\nProc. nº E-03/7.130.487/03 - CRISTINA FRANCISCA DE SOUZA,Servente, mat. nº 5.015.173-3, período base de 14/04/2001 a 11/04/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.494/2002 - AIR DE OLIVEIRA CHOTÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 197.179-5, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/7.100.984/93 - SILAS LUIZ DA SILVEIRA, Servente, mat. nº 271.515 9, período base de 24/12/99 a 23/12/2004.\r\nProc. nº E-03/7.130.261/99 - CLAUDIA ALVES DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.015.239-6, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.538/2009 - ROSA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.599-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.260/2004 - KATIA DOS SANTOS GAVAZZI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.183-6, período base de 22/03/2004 a 21/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.301/2004 - SILVIO PAES DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.176-0, período base de 27/03/2004 a 26/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.131.614/2009 - JORGINA DE OLIVEIRA REIS, Servente, mat. nº 5.015.219 -9, período base de 18/02/2002 a 17/02/2007.\r\nProc. nº E-03/7.100.092/96 - LUIZ CLAUDIO NERY PINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.673 7, período base de 02/01/2004 a 01/01/2009.\r\nProc. nº E-03/7.100.093/96- LUIZ CLAUDIO NERY PINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.398-7, período base de 02/01/2004 a 01/01/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.705/02 - GISELE CATÃO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.655-3, período base de 22/03/2004 a 21/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.485/2009 - DENIZE COSTA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.5820, período base de 27/04/2001 a 26/04/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.618/2002 - MONICA APARECIDA DE JESSUS SERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.308-9, período base de 18/05/2002 a 17/05/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.032/2002 - MARIA LUCIA DIAS, Merendeira, mat. nº 5.022.654 -7, período base de 29/06/2002 a 28/07/2007.\r\nProc. nº E-03/7130.379/99 - IRENE DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 282.275 -7, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/7.130.956/2004 - FRANCISCO IVINALDO DE FREITAS, Servente, mat. nº 5.018.967-9, período base de 11/08/2002 a 10/08/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.911/2002 - NORIVAL BARBOSA DA SILVA, Servente, mat. nº 1.203.521-8, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.443/2003 - SONIA BATISTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.615-2, período base de 21/08/2001 a 20/08/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.753/2009 - JOÃO LOPES DE SOUZA NETO, Vigia/Zelador, mat. nº 5.002.132-8, período base de 01/07/2002 a 26/09/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.130.836/2009 - JOSIRENE DA SILVA MURILLO, Merendeira, mat. nº 5.015.295 8, período base de 10/04/97 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.339/2009 - ADERBAL BAZERRA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.005 -1, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.665/2009 - CHIRLEI SOARES DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.314-7, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/7.131.178/2002 - MARIA FATIMA VIEIRA DE CARVALHO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.015.395-6, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.596/2006 - NADJA MARIA LAGE FEITOSA, Servente, mat. nº 5.015.379-0, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 28/11/99 a 17/01/05.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.110.085/98 - SILVANIA DA SILVEIRA BRUM, Prof. Doc. II, mat. nº 197.195-1, período base de 09/05/93 a 04/09/2008.\r\nProc. nº E-03/7.130.647/2009 - ANGELITA FREITAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.154-5, períodos base de 15/05/85 a 14/05/90 e de 20/07/94 a 16/10/2004.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.130.718/2009 - ANA CRISTINA DE MATTOS SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 239.961-6. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 15/05/85 a 14/05/2005.\r\nProc. nº E-03/7.130.551/2009 - GEOVANA JULIATI MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.319 -0.\r\nProc. nº E-03/7.131.102/2008 - ROSEMARY DO NASCIMENTO ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.225-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 775149\r\n"
        ],
        "775150": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nde 18/05/2009\r\nº E-03/7.800.038/90 - CARLINDA MARIA DA SILVA, Servente, 22/11/2005.\r\nProc. nº E-03/7.810.022/99 - AYLTON DOMINGOS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.630-0, período base de 03/05/2001 a 02/05/2006.\r\nProc. nº E-03/7.300.228/96 - MARIA DE LOURDES GOMES LATINI, Prof. Doc. II, mat. nº 237.041-9, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\n. II, 09/02/2009.\r\n. 03/02/2008.\r\n. II, 14/08/2005.\r\n. 06/02/2009.\r\nerendeira 17/04/2009.\r\n. D 06/04/2009.\r\nº E-03/7.310.051/2002 - LUCIENNY NUNES DOS SANTOS, Aperíodo base de 16/03/2009.\r\nAperíodo base de 06/03/2009.\r\nº E-03/7.310.019/2000 - CARLOS WANDER DA SILVA BRAZ, S 06/03/2009.\r\nº E-03/7.310.019/2005 - ELIANE CHANE DE CARVALHO LOURENÇO, S 07/03/2004 06/03/2009.\r\n. D 08/05/2009.\r\nº E-03/7.310.059/2001 - ROSANGELA DA SILVA, Merendeira, 06/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nº E-03/7.300.293/88 - ADELIA DA ROCHA FERREIRA SORIA, P meses de licença especial, 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/2.920.039/2009 - DIRLENE BATISTA DOS SANTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.001.452-1. \r\nProc. nº E-03/6.610.031/2009 - JAQUELINE MOREIRA DE CASTRO FEIJÓ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.856-0.\r\nProc. nº E-03/3.310.151/2009 - DIANA PEREIRA DE LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.205-4 e mat. nº 927.819-3. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 775150\r\n"
        ],
        "775157": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            " em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 775157\r\n"
        ],
        "775160": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\n- Autorizo o afastamento integral remunerado da Profª MYRIAN SEPÚLVEDA DOS SANTOS, matr. nº 32377-4, no período de 01/01/2009 a 31/12/2009, para realizar pós-doutorado no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) e no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em Portugal, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus CAPES, no período de 01/06/2009 a 30/09/2009.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora ANA CHRISTINA MELICHAR, matr. nº 26902-7, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 24 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na função de Chefe do Setor de Tomografia Computadorizada, do Hospital de Ipanema, até 31/12/2009, excepcionalmente sem ônus para o Órgão cessionário, em consideração à contrapartida de servidores do Ministério da Saúde cedidos a esta Universidade, e de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor ADAIR LEONARDO ROCHA, matr. nº 33870-7, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Chefe da Representação Regional do Rio de Janeiro, do Ministério de Estado da Cultura, até 31/12/2009, com ônus para o Órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007. \r\nId: 775160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775162": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANA PAULA VIANA DA SILVA MACIEL, matr. nº 34282-4 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- CATIA DOS SANTOS BARCELOS, matr. nº 34282-4 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 775162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775164": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-12/082.348/1993 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.07.1993, do servidor ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/06.890, revogando o despacho datado de 05.05.2005, publicado no Bider nº 091 de 19.05.2005.\r\nId: 775164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775165": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.05.2009\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc.nº E-17/200.568/2009 \r\nOnde se lê: ...MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA., - 3.400 m³ ...\r\nLeia-se: ...MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA., - 36.400 m³ ...\r\nId: 775165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775173": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.05.2009\r\n- Fica AUTORIZADA a prorrogação do Contrato nº 019/2006, através de TERMO ADITIVO de PRORROGAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 25.07.2009, transferindo-se o seu término para 24.07.2010, mantendo-se as mesmas condições, relativa a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM QUATRO ELEVADORES INSTALADOS NO EDIFÍCIO SEDE/RIO DO DER-RJ, a cargo da firma ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.\r\nId: 775173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775178": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE MAIO DE 2009\r\n, por competência estabelecida no art. 1º § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-18/2381/2008, e desde que observadas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Bandas de Música do Estado do Rio de Janeiro - ASBAM-RJ. \r\nId: 775178\r\n"
        ],
        "775185": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n*Processo nº E.02/300.003/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da concessionária Águas do Paraíba, no valor de R 6000,00 (seis mil reais), relativa aos serviços de fornecimento de água e esgoto para a Estação Experimental de Campos nos meses de fevereiro a junho de 2009, com fulcro no caput do art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Processo nº E.02/300.004/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE, no valor de R 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais), relativa aos serviços de fornecimento de água e esgoto para a Estação Experimental de Macaé nos meses de fevereiro a junho de 2009, com fulcro no caput do art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Processo nº E.02/300.005/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE, no valor de R 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinqüenta reais), relativa aos serviços de fornecimento de água e esgoto para a Estação Experimental de Seropédica nos meses de fevereiro a junho de 2009, com fulcro no caput do art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Processo nº E.02/300.016/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), relativa aos serviços de publicações oficiais nos meses de março a junho de 2009, com fulcro no inciso VIII do art. 24 da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n* Omitidos no D.O. de 12.03.2009.\r\nId: 775185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775192": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, § 1 do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-07/000202/2009, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado do Ambiente e desde que observadas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a entre o Instituto Baía de Guanabara e a Secretaria de Estado do Ambiente para realização do . \r\nId: 775192\r\n"
        ],
        "775197": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.05.2009\r\nº E-17/500.058/2009 - REGINA RAMOS DE CARVALHO, Arquiteto, Classe G, matrícula nº 24/0033-1. AUTORIZO.\r\nId: 775197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775200": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nNELSON CARLOS NICOLAY GONÇALVESTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 14/04/2005.\r\nId: 775200\r\n"
        ],
        "775203": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "\r\nCHARLES MAGNO CORREATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01/05/2009.\r\nId: 775203\r\n"
        ],
        "775211": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "\r\nJOSIAS LOPES FONSECATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 20/03/2009.\r\nId: 775211\r\n"
        ],
        "775221": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21/05/2009\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, em favor dos beneficiários abaixo relacionados: \r\nNOME \r\nVALOR/R \r\nE27/0318/2102/2004\r\nJulio Cesar da Silva Ramirez \r\n1.078,91\r\nE27/357/2102/2005 \r\nCyro Borges da Silva\r\n1.816,41\r\nE01/124540/2007\r\nNazareth Maria de Azevedo Agostinho\r\n243,10\r\nE01/6348/2003\r\nValdair Viana de Oliveira\r\n54,18\r\nE04/42808/2003\r\nAmarina Leopoldino Cruz\r\n2.112,96\r\nE07/100430/2008\r\nDaniele Szmit\r\n1.096.66\r\nE09/03369/2504/2008\r\nNeuza dos Santos Rodrigues\r\n704,31\r\nE09/8415/2504/2008 \r\nEster Gloria de Castro Gomes\r\n1.289,33\r\nE09/6698/2504/2008\r\nLuiz Antonio F. Lima Junior\r\n508,71\r\nE09/06091/2504/2008\r\nHérica Cristina M. Chaves\r\n2.063,40\r\nE09/000683/1714/2005\r\nPriscila Mendes de Oliveira\r\n1.703,87\r\nE09/07976/2504/2008\r\nMaria Regina do Espírito Santo\r\n2.132,97\r\n14.804,81\r\nId: 775221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775225": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 25/05/2009\r\nProc. nº E-03/10.400.487/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 086/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JÉSSICA FAES SOTO, conforme documentos expedidos pelo Liceo de Heredia, situado na cidade de Heredia, República Costa Rica, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/5.289/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 087/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RICCARDO RIBAS LEUMANN, conforme documentos expedidos pela St. Paul's School, situada em Bald Hills, Estado de Queensland, Austrália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/004856/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 088/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IRACELMA CELESTE MITI DA ROSA, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 775225\r\n"
        ],
        "775232": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 21/05/2009\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LECO INSTRUMENTOS LTDA, no valor de R 10.421,38 (dez mil quatrocentos e vinte um reais e trinta e oito centavos), com fulcro no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/05/2009. \r\nId: 775232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775234": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21/05/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados: \r\nE18/450727/2008\r\nMartin\r\n254.562,06\r\nE01/136032/2009\r\nJosé Caetano Dias\r\n641,44\r\nE04/043748/2003\r\nIrma Martins Cruz Machado\r\n16.904,90\r\nE04/44582/2003\r\nElza Ribeiro dos Santos\r\n2.520,99\r\nE09/467/1714/2008\r\nAndré Freitas Freire\r\n3.188,53\r\nE09/07610/2504/2008\r\nNeide Rocha Celeno\r\n1.401,26\r\nE09/07344/2504/2008\r\nNice Geada da Costa\r\n1.259,94\r\nE09/09209/2504/2008\r\nRibeiro\r\n5.987,34\r\nE03/05309/2003\r\nGonçalves\r\n1.923,27\r\nE08/201775/2008\r\nMaria de Lourdes Santos\r\n692,97\r\nE04/066831/2002\r\nBetty Amorim do N. Silva\r\n9.081,95\r\nE03/000567/2009\r\nMilton Esperidião Ribeiro\r\n1.216,43\r\nTotal Geral\r\n08\r\nId: 775234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775235": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n20/05/2009\r\nAPROVO a prestação de contas dos re cursos oriundos do Convênio nº 011/2008, firmado com a Arte, Vida e Esporte sob Medida, com base nos Pareceres constantes do administrativo anteriormente mencionado.\r\nId: 775235\r\n"
        ],
        "775237": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRO\r\nDE 15.05.2009\r\nProcesso n° E-02/001719/2009 - CARLOS CHERMONT, matrícula n° 40.145-5 - Concedo o auxilio funeral.\r\nProcesso n° E-02/001885/2009 - SILSA FIGUEIREDO MELO, matrícula n° 144.891-9 - Concedo o auxilio funeral.\r\nDE 20.05.2009\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAAPI n° 563, de 17 de fevereiro de 2004, publicada no D. O. de 04.03.2004, o cadastro do Médico Veterinário abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n1626/2009\r\nThiago Luiz Pereira Marques\r\nDE 22.05.2009\r\nHOMOLOGO o resultado da Licitação por Convite nº 001/2009, do tipo menor preço global, realizada em 12/05/2009, e adjudico a prestação de serviço objeto do procedimento licitatório à firma SINDALI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., pelo valor total de R 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais). Emitam-se as respectivas Notas de Empenho à conta do Programa de Trabalho 1801.1212200022.016 - Código de Despesa 3390.35.01 - Fonte 00, do orçamento vigente.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25.05.2009. \r\nId: 775237\r\n"
        ],
        "775247": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22/05/2009\r\n- nível 061.1, matrícula n° 290.406-8 Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2009, ficando sem efeito o despacho de 09/03/2009, publicado no D.O. de 19/03/2009.\r\nId: 775247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775250": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.03.2009\r\nPAGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 24.03.2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-07/500.6212/2009..... \r\nLeia-se: Proc. nº E-07/500.621/2009.....\r\nId: 775250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775251": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/3.158/2009 - JOSÉ JÚLIO CAVALCANTE DE CARVALHO, CIC nº 005.200.477-53.\r\nProc. nº E-03/200.889/2009 - VANESSA FERREIRA DE SOUZA, CIC nº 087.714.457-57.\r\nProc. nº E-01/132.058/2009 - CONSUELO VEIGA BARRETO, CIC nº 277.976.867-34.\r\nProc. nº E-01/132.120/2009 - ANDRÉ ALFREDO DASNOY, CIC nº 035.222.707-97.\r\nProc. nº E-03/2.110.010/2009 - ANA LÍDIA RAMOS PEREIRA, CIC nº 022.449.357-44.\r\nProc. nº E-01/120.107/2009 - SELMA KLEM GUIMARÃES, CIC nº 561.170.607-00.\r\nProc. nº E-03/3.023/2009 - BENITA GOMES GAMA, CIC nº 564.385.167-91.\r\nProc. nº E-03/3.166/2009 - JORGE FERNANDES DOS SANTOS, CIC nº 495.223.457-68.\r\nProc. nº E-03/2.082/2009 - MARIA JOSÉ ARRUDA MENDES, CIC nº 363.821.167-34.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL\r\nId: 775251\r\n"
        ],
        "775252": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 25.05.2009\r\nProc. nº E-04/688161/1994 - ANA MARCIA NASCIMENTO DOS SANTOS, matr. nº 24/002.010-7. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1993 a 31.07.2003. \r\n, matr. nº 24/002.949-6. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial referente ao período de 28.04.1980 a 27.04.2005.\r\nId: 775252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775257": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o Pregão Presencial nº 011/2009, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de leito hospitalar elétrico, nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe, em favor da empresa NEW SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item único, perfazendo a licitação o valor total de R 4.816.000,00 (quatro milhões, oitocentos e dezesseis mil reais).\r\nId: 775257\r\n"
        ],
        "775274": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ-703): DEFIRO, determinando a baixa do veículo placa KZS0749 e o cancelamento do registro do cooperado Marcelo Gomes Soares, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 775274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775275": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 26/05/2009\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 013/2009, iniciada na Sessão Pública de 17/04/2009, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 237471, onde em 26/05/2009 o lote único foi adjudicado ao licitante POLYTEC INSTALAÇÕES E SERVIÇOS E COMÉRCIO EM GERAL LTDA-ME., pelo valor total de R 46.561,25 (quarenta e seis mil quinhentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 775275\r\n"
        ],
        "775278": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/05/2009\r\nProc. nº E-03/7.132.169/2008 - FATIMA DE ORLEANS BRAGANÇA REIS, matr. n° 197.206-6, PROF. DOC. I C REF. 8, a contar de 26/03/2007.\r\nProc. nº E-03/8.612.357/2008 - SONIA MARIA FABRO, matr. n° 160.982-5, PROF. DOC. I C REF. 8, a contar de 05/04/2002.\r\nProc. nº E-03/2.110.215/2008 - GILCEIA ABREU GOMES, matr. n° 246.140-8, PROF. DOC. II D REF. 8, a contar de 03/07/2005.\r\nProc. nº E-03/10.012.598/2008 - ROGERIA LEVANDOSSHY BRAGA RAPOSO, matr. 252.718-2, PROF. DOC. II A REF. 5, a contar de 31/10/2006.\r\nProc. nº E-03/7.131.438/2004 - NICE MONTEIRO BOTELHO, matr. n° 1.206.410-1, PROF. DOC. II A REF. 6, a contar de 27/09/2007.\r\nProc. nº E-03/202.471/2008 - MARIA ALICE PORTUGAL BARBOSA, matr. n° 232.279-0, PROF. DOC. I C REF. 7, a contar de 06/05/2004.\r\nProc. nº E-03/7.565/2008 - AMELIA MARIA DANTAS ESTEVES CAPELLO, matr. n° 1.156.081-0, PROF. DOC. I C REF. 8, a contar de 03/05/99.\r\nProc. nº E-03/10.010.896/2008 - JULIA TARDIT, matr. n° 233.115-5, PROF. DOC. II D REF. 9, a contar de 28/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.542/2006 - DOURIVAL ALVES PEIXOTO, matr. n° 237.858-6, PROF. DOC. I C REF. 7, a contar de 10/06/2004.\r\nProc. nº E-03/202.479/2008 - ENILDA BAETA SILVA, matr. n° 232.131-3, PROF. DOC. I C REF. 7, a contar de 21/04/2004.\r\nProc. nº E-03/10.300.572/2008 - MARIA TORRES DA SILVA, matr. n° 1.166.592-4, SERVENTE I, a contar de 23/09/88.\r\nProc. nº E-03/10.103.877/2008 - DENAIR DE OLIVEIRA GOMES, matr. n° 163.445-0, SERVENTE I, a contar de 23/05/93.\r\nProc. nº E-03/4.010.066/2008 - DELFINA IZABEL CARVALHO GOULART, matr. n° 205.862-6, SERVENTE II, a contar de 23/09/88.\r\nProc. nº E-03/10.104.531/2008 - ANTONIO ADÃO GARCIA FERRO, matr. n° 270.933-5, SERVENTE II, a contar de 25/06/92.\r\nProc. nº E-03/1.204.167/2008 - ADEMIR CHARRA DA SILVA, matr. n° 674.938-6, TRABALHADOR I, a contar de 07/06/89.\r\nProc. nº E-03/4.610.438/2008 - GERSON ORÇAI, matr. n° 147.686-0, SERVENTE I, a contar de 03/10/89.\r\nProc. nº E-03/4.610.366/2008 - MARIA APARECIDA GONÇALVES NOVAIS, matr. n° 185.735-8, PROF. DOC. II B REF. 7, a contar de 25/02/2006.\r\nProc. nº E-03/2.310.510/2008 - NEUZI PEREIRA ALVARENGA, matr. n° 187.183-9, PROF. ASSIST. ADM. EDUC. II D REF. 9, a contar de 02/08/2007.\r\nProc. nº E-03/4.610.463/2008 - MARIA ARLETE MELLO TEIXEIRA, matr. n° 161.382-7, MERENDEIRA I, a contar de 24/03/92.\r\nProc. nº E-03/1.310.558/2008 - ANTONIO DA SILVA, matr. n° 1.164.169-3, SERVENTE I, a contar de 23/09/88.\r\nProc. nº E-03/10.300.795/2008 - ELIANA MACEDO GUERRA CAMPOS, matr. n° 159.910-9, PROF. ASSIST. ADM. EDUC. II D REF. 9, a contar de 07/03/2002.\r\nProc. nº E-03/203.685/2008 - VERA LUCIA MONTEIRO FERNANDES, matr. n° 251,172-3, PROF. DOC. I C REF. 7, a contar de 04/11/2006.\r\nProc. nº E-03/11.203.080/2008 - REGINA CELIA CHAGAS PACHECO, matr. n° 275.752-4, MERENDEIRA II, a contar de 22/02/93.\r\nProc. nº E-03/7.131.224/2008 - JEANNETTE ROCHA DA SILVA, matr. n° 276.341-5, MERENDEIRA II, a contar de 22/03/93.\r\nProc. nº E-03/4.710.150/2008 - NELY ROCHA FRANÇA, matr. n° 236.604-5, PROF. DOC. I C REF. 8, a contar de 24/07/2007.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA\r\nId: 775278\r\n"
        ],
        "775280": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2009, em favor da Empresa DUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO E INFORMÁTICA, no valor de R 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais).\r\nId: 775280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775305": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 26 DE MAIO DE 2009\r\no Sr. Subsecretário Adjunto dos Direitos do Consumidor a firmar o Acordo de Cooperação Técnica proposto no processo administrativo em foco, observado o objeto definido na atual minuta de fls. 05/10, bem ainda observadas as sugestões ventiladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil para a redação final do instrumento.\r\n, com vista à Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, em prosseguimento.\r\nId: 775305\r\n"
        ],
        "775317": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n*Processo nº 1986/2006 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Toshiba Medical Brasil Ltda, para despesa no valor de R 224.348,80 nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2009.\r\nId: 775317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775371": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/05/2009\r\nProc. nº E-03/2.011.052/87 - JOSÉ ALBERTO PERRONI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 121.925-2, período base de 30.03.2003 a 29.03.2008.\r\nProc. nº E-03/5.000.057/96 - SONIA MARIA GOMES ALVES SANT'ANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.165-6, período base de 23.05.2000 a 20.07.2005.\r\nProc. nº E-03/7.400.074/89 - SORAYA MARIA PORTILHO OTTERO DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.045-2, período base de 02.05.2004 a 01.05.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.075/97 - VALÉRIA WERNECK FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.859-5, período base de 21.08.2000 a 20.08.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nDE 21/05/2009\r\nProc. nº E-03/2.210.162/2000 - ANA LÚCIA CERQUEIRA SALGUEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.231-9, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/5.010.152/99 - ANA PAULA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.076-8, período base de 10.05.2004 a 09.05.2009.\r\nProc. nº E-03/8.510.030/2000 - ANA PAULA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.030-5, período base de 04.04.2000 a 03.04.2005.\r\nProc. nº E-03/2.210.232/A/2000 - MARIA ELISABETH CUNHA GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.505-3, período base de 23.05.2000 a 12.06.2005.\r\nProc. nº 2.200.037/96 - MARIA THEREZINHA DE OLIVEIRA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.154-0, período de 23.05.2000 a 22.05.2005.\r\nProc. nº E-03/2.210.200/2005 - SILMÁRIA RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc II, mat. nº 5.001.248-3, período base de 17.04.2004 a 16.04.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 775371\r\n"
        ],
        "775372": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDE 07/05/2009\r\nE-03/4.400.138/88 - MARIA DAS GRAÇAS MILAGRES DE ANDRADE, P período base de 28/02/2008.\r\n. A.A.E. II, 04/05/2007.\r\n. D 12/01/2005.\r\nº E-03/8.210.052/2006 - MARGARET CECILIA TEIXEIRA HENRIQUES, Pperíodo base de 29/05/2005.\r\nº E-03/8.210.053/2006 - MARGARET CECILIA TEIXEIRA HENRIQUES, P31/05/2000 30/05/2005.\r\nº E-03/8.210.053/2000 - CLAUDIA MARTINO DE SOUZA BARBOSA, P 29/06/2005. \r\nº E-03/8.210.086/2005 - DURVALINO GOMES, Servente, 26/05/2005.\r\nervente 12/12/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n. I, 15/05/2004.\r\nervente06/07/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.510.003/2009 - DORA LUCIA MACHADO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 236.926-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período de 16/05/89 a 14/06/2004.\r\nProc. nº E-03/8.210.038/2009 - MARCIA REGINA DA SILVA XAVIER, Prof. Doc. I, mat. 927.667-6.\r\nProc. nº E-03/8.210.039/2009 - MARCIA REGINA DA SILVA XAVIER, Prof. Doc. I, mat. 911.488-5.\r\nProc. nº E-03/8.210.050 - MARGARET CECILIA TEIXEIRA HENRIQUES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 255.680-1.\r\nProc. nº E-03/8.210.051/2009 - MARGARET CECILIA TEIXEIRA HENRIQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 282.094-2.\r\nProc. nº E-03/10.800.316/98 - LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.177-1.\r\nCONCEDO MUDANÇA DE NOME\r\nProc. nº E-03/1.300.340/80 - ANGELA MARIA PERALTA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 138.879-2. Indefiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.02.2009\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29.01.2009\r\nProc. nº E-03/3.510.048/2008\r\nOnde se lê: ... período base de 31/12/91 a 24/01/2007.\r\nLeia-se: ... período base de 31/12/91 a 24/01/97.\r\nId: 775372\r\n"
        ],
        "775373": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14.05.2009\r\nProc. nº E-03/1.702.035/93 - MARCIA APARECIDA PEIXOTO BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.171-7, período base de 22.06.2003 a 21.07.2008.\r\nProc. nº E-03/1.700.405/94 - ELIETE MARY VAZ DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.905-5, período base de 21.05.2003 a 20.05.2008.\r\nProc. nº E-03/7.000.189/94 - JOVELINO GOMES SOARES, Motorista II, mat. nº 198.510-0, período base de 11.08.2002 a 10.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.702.511/95 - MARILIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 159.183-3, período base de 14.11.2003 a 13.11.2008.\r\nProc. nº E-03/1.700.329/96 - ANITA DOS SANTOS BARBOZA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.116-2, período base de 20.09.2003 a 18.02.2008.\r\nProc. nº E-03/1.701.050/96 - JOSÉ BATISTA DA CRUZ, Servente II, mat. nº 273.097-6, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.407.824/2008 - AUGUSTO GONÇALVES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.063-0, período base de 13.11.2000 a 21.11.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.701.281/94 - MARIA INEZ ARAUJO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 252.939-4, períodos base de 25.11.91 a 24.11.96 e de 25.10.2001 a 25.11.2006.\r\nProc. nº E-03/1.700.538/96 - CRISTINA MARA VIEIRA DO R. A. MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.456-7, período base de 12.02.97 a 11.02.2007.\r\nProc. nº E-03/1.750.131/98 - TANIA MARCIA GUIMARÃES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.604-6, períodos base de 19.04.96 a 17.06.2002 e de 18.06.2002 a 18.07.2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.730.155/2007 - CARMEM C. DE B. CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 163.051-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 10.07.86 a 08.08.2001\r\nProc. nº E-03/10.407.886/2008 - LUCIANA GOMES GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5 001 395-2. Indefiro.\r\nId: 775373\r\n"
        ],
        "775374": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nDE 16/04/2009\r\nProc. nº E-03/1.310.326/2000 - ADRIANA GOMES CALIXTO CESAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.690-1, período base de 26/03/2004 a 30/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.257/99 - DILMA DO NASCIMENTO MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.289-1, período base de 24/03/2004 a 23/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.359/2004 - ELIZABETH DE LOURDES IZIDORO MOREIRA DA SILVA, Servente II, mat. nº 272.949-9 período base de 10/04/2003 a 08/07/2008.\r\nProc. nº E-03/1.301.458/81 - VERA LUCIA DA CRUZ LABIO DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 504.207-2, período base de 09/12/2003 a 21/12/2008.\r\nProc. nº E-03/1.300.248/96 - HELEN NOGUEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.416-2, período base de 10/04/2003 a 15/06/2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.157/2002 - HELOISA DA GRAÇA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.164-8, período base de 14/06/2001 a 10/07/2006.\r\nProc. nº E-03/1.310.326/2009 - CINTIA CAMPOS CARRARO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.122-6, período base de 08/03/2000 a 07/03/2005.\r\nProc. nº E-03/1.310.261/2004 - MARIA CRISTINA ALVES DE BRITTO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.739-2, período base de 27/04/2004 a 26/04/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.430/2009 - MARIA ALZIRA DA CUNHA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.241-7, período base de 27/04/2000 a 30/04/2005.\r\nProc. nº E-03/5.210.043/99 - ROSELI CONCEIÇÃO DE AGUIAR, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.006.854-3, período base de 10/04/2004 a 24/04/2009.\r\nProc. nº E-03/7.910.068/2002 - RITA DE CASSIA PAIVA LACERDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.306-8, período base de 07/03/2004 a 04/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.910.140/2002 - VIRGINIA SILVA DA CRUZ, Servente, mat. nº 5.023.765-0, período base de 26/12/2003 a 25/12/2008.\r\nProc. nº E-03/7.910.153/2001 - CECILIA RAYMUNDO DE MAGALHAES, Merendeira II, mat. nº 193.435-5, período base de 29/03/2002 a 28/03/2007.\r\nProc. nº E-03/7.900.115/96 - LUCIA HELENA REZENDE DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.130-6.\r\nProc. nº E-03/5.200.073/93 - ANGELA ADELAIDE RODRIGUES BARBOSA VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 151.454-6, período base de 04/08/2002 a 03/10/2007.\r\nProc. nº E-03/5.200.133/88 - DAISY LUCIDI FRANCO ESPINDULA, Prof. Doc. I, mat. nº 158.218-8, período base de 01/02/2002 a 31/01/2007.\r\nProc. nº E-03/5.210.050/99 - JUCI DE OLIVEIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.006.851-9, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/5.210.038/99 - EDMARA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP, mat. nº 5.006.845-1, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/5.210.036/99 - DAMIAO CIPRIANO GARCIA, Datilógrafo, mat. nº 5.06.846-9, período base de 02/03/2004 a 21/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.910.036/2000 - LUCIANA GARCIA DA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.693-5, período base de 05/03/2004 a 04/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.300.650/94 - MARIA DE FATIMA DUARTE BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.231-1, períodos base de 22/08/97 a 21/08/2002 e de 22/08/2002 a 20/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.306/2009 - WANDERLEIA CRISTINA MODESTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.418-7, períodos base de 18/07/98 a 01/08/2003 e de 02/08/2003 a 01/08/2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.372/2009 - MARLI VIEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.297-1, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003 e de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.300.093/96 - ROSEMARY FERREIRA CARRARO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.340-6, períodos base de 15/08/95 a 04/11/2000 e de 01/12/2002 a 20/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.300.120/94 - HELOISA APARECIDA DE SOUZA MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.706-4, períodos base de 16/02/97 a 15/02/2002 e de 16/02/2002 a 11/04/2007.\r\nProc. nº E-03/4.510.029/99 - MARIA INES DIAS MENDES PORTELA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.336-4, períodos base de 29/04/98 a 28/04/2003 e de 29/04/2003 a 02/07/2008.\r\nProc. nº E-03/7.900.079/90 - MARIA CRISTINA CADINELLI GUIMARAES, Prof. Doc. I, mat. nº 194.336-4, períodos base de 03/02/95 a 02/02/2000 e 03/02/2000 a 02/02/2005.\r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.200.273/87 - ANA MARISY MELLO FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.993-4, períodos base de 21/09/87 a 05/10/92, de 07/06/97 a 25/07/2002 e de 26/07/2002 a 31/01/2007.\r\nProc. nº E-03/5.200.226/93 - CELI MARIA DA SILVA MARTINS, Servente, mat. nº 1.200.005-5, períodos base de 02/08/92 a 31/08/97, de 01/09/97 a 29/11/2002 e de 29/11/2002 a 02/02/2008.\r\nProc. nº E-03/7.900.046/2009 - MARGARETH DA GRAÇA OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 231.225-4, períodos base de 31/03/93 a 30/03/98, de 31/03/98 a 30/03/2003 e de 31/03/2003 a 24/04/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.310.175/2009 - MARIA APARECIDA BENICIO NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.355-4, períodos base de 01/04/82 a 10/04/87, de 11/04/87 a 25/04/92, de 27/08/96 a 26/08/2001 e de 27/08/2001 a 26/08/2006. Concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/7.910.109/2009 - LEA PEDRO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.532-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período de 16/05/84 a 15/01/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.310.436/2009 - LUCIMAR FATIMA GUINANCIO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.459-1.\r\nProc. nº E-03/1.310.634/2001 - ROSELI SILVA SOARES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.097-7.\r\nProc. nº E-03/5.210.013/97 - VALERIA DE LIMA VAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.856-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 775374\r\n"
        ],
        "775375": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/05/2009\r\nProc. nº E-03/5.510.004/2009 - SEBASTIANA OLIVEIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.476-9.\r\nProc. nº E-03/10.700.581/2009 - ADRIANA DE SOUZA OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.033-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 775375\r\n"
        ],
        "775376": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/2.110.6983/89 - MARLY DA COSTA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 152.589-8, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.100.275/93 - MARIA MADALENA PREVOT FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.025-1, período base de 24/05/2000 a 23/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.100.238/89 - MARILIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.824-1, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.700.435/87 - MARIA TERESA MARQUES DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.678-9, período base de 11/04/2000 a 25/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.700.163/94 - MARIA LUIZA FERREIRA VALLADARES, Servente II, mat. nº 276.841-4, período base de 31/03/2003 a 06/06/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 775376\r\n"
        ],
        "775379": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2009\r\nProcesso nº E-13/262/2009 - Atribuição de Placa Especial - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 775379\r\n"
        ],
        "775380": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "Processo nº E-13/263/2009 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 775380\r\n"
        ],
        "775381": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "Processo nº E-13/266/2009 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - CMDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 775381\r\n"
        ],
        "775382": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS \r\nDE 11/05/2009\r\nde acordo com o art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em favor da CIA. DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 001, de 08/01/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2009. \r\nde acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 1.257,00 (hum mil duzentos e cinqüenta e sete reais), em favor da ADINP - DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA - ME, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 001, de 08/01/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2009. \r\nde acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 3.038,30 (três mil trinta e oito reais e trinta centavos ), em favor da PROMOVE DO BRASIL LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 001, de 08/01/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2009. \r\nId: 775382\r\n"
        ],
        "775390": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.05.2009\r\nProc. nº E-01/400168/2009 - TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nProc. nº E-01/400331/2009 - RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA.\r\nProc. nº E-01/400332/2009 - BIO CARE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nProc. nº E-01/400337/2009 - DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nProc. nº E-01/400348/2009 - ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. \r\nProc. nº E-01/400350/2009 - BIG HOSPITALAR ASSISTÊNCIA A HOSPITAIS LTDA.\r\nProc. nº E-01/400351/2009 - GMS TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\nProc. nº E-01/400359/2009 - GUILHERME SOEHNCHEN FERRAMENTAS LTDA. \r\nProc. nº E-01/400363/2009 - ICR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA. \r\nProc. nº E-01/400380/2009 - DSP COMÉRCIO E INDÚSTRIA ELETRÕNICA LTDA. \r\nProc. nº E-01/400383/2009 - MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nProc. nº E-01/400386/2009 - HANNA E ROSE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\nProc. nº E-01/400387/2009 - L. PELLE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nProc. nº E-01/400411/2009 - JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nProc. nº E- 01/400414/2009 - DIRECT SUPPLY LTDA--ME \r\nProc. nº E-01/400422/2009 - ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS\r\nProc. nº E-01/400447/2009 - RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. Autorizada a emissão de novo Certificado nº 156/2008, devido a alteração de dados cadastrais (capital social, patrimônio líquido, endereço) conf. proc. nº E-01/400809/2008, publicado no D.O. de 09/09/2008. Defiro o pedido. \r\nId: 775390\r\n"
        ],
        "775403": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÕES DO ESTATUTO\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e a Lei nº 11.127 de 28 de junho de 2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01 de julho de 2008, estando, destarte, aptas a perceberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nAAE CE ADELINA CASTRO\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 176 - CHICO MENDES\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 031 - LÍRIO DO LAGUNA\r\nAAE CES DUQUE DE CAXIAS\r\nId: 775403\r\n"
        ],
        "775455": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-10/243/2009 - VERA PASQUI LOPES, matrícula nº 931.386-7. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-10/246/2009 - MARCELO JOSÉ GOMES DE SOUZA, matrícula nº 932.125-8. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-10/258/2009 - PAULO CÉSAR CUNHA CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 930.070-8. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nId: 775455\r\n"
        ],
        "775519": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProcesso nº E-09/02339/1702/1991 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE BAPTISTA, matrícula nº 9.530-7, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 31/05/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/11383/702/1992 - Refixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO LEONARDO MEIRELES RODRIGUES, matrícula nº 77.374-7, como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-09/06137/412/1993 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NILSON PEREIRA DUARTE SILVA, matrícula nº 9.813- 7, como Perito Criminal Auxiliar Classe Singular, com efeitos a contar de 11/11/1994, refixados com efeitos a contar de 24/04/1995 e como Perito Criminal de 3ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001. \r\nProcesso nº E-09/19658/436/1993 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO HENRIQUE LEMES FERREIRA, matrícula nº 152.358-6, como Papiloscopista Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 09/09/1993 e refixados com efeitos a contar de 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e de 22/06/2001. \r\nMemorando nº 118/0003/1998 - Refixados os proventos mensais de inatividade de ALMIR NUNES BASTOS, matrícula nº 1.079.719-9, como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0571/1835/2000 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DARCI RODRIGUES RISCADO, matrícula nº 144.864- 6, como Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 19/08/2002.\r\nProcesso nº E-01/600530/2002 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO CARLOS ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 257.580-1, como Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 05/03/2002. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 23/09/2002.\r\nProcesso nº E-01/103625/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ILTER DE ARAUJO SOUZA, matrícula nº 198.680-1, como Capoteiro, com efeitos a contar de 14/04/2000. \r\nProcesso nº E-09/2716/1702/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO ALVES BARBOSA, matrícula nº 860.957-0, como Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 13/05/2009. \r\nProcesso nº E-09/257/1540/200 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SEBASTIÃO SILVA DE ABREU, matrícula nº 177.281-3, como Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 06/05/2009. \r\nId: 775519\r\n"
        ],
        "775534": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            " Proc. nº E-03/90.404/2009 - ADRIANA REIS BRUM DINIS, matr. n° 835.440-9.\r\nProc. nº E-03/90.470/2009 - MARLENE PIMENTEL TAVARES, matr. n° 817.490-6.\r\nProc. nº E-03/1.129/2009 - LENI BRAGA DOS SANTOS, matr. n° 274.878-8.\r\nProc. nº E-03/4.444/2009 - RITA DE CÁSSIA ROCHA REBELLO DE OLIVEIRA, matr. n° 153.228-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 775534\r\n"
        ],
        "775551": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.05.2009\r\n\r\nProc. nº E-10/130.707/2009 - Torna sem efeito a publicação no Diário Oficial nº 089 de 22 de maio de 2009, referente a Ata da 17ª Reunião realizada em 21 de maio de 2009.\r\nId: 775551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775556": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/4.610.093/2009 - CLAUDIA MARIA PESTANA DE SOUZA, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.012.416-3.\r\nProc. nº E-03/3.610.304/2009 - DEBORA PEREIRA DE SOUZA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.090-1.\r\nProc. nº E-03/2.110.273/2009 - SHEILA SILVA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.635-1.\r\nProc. nº E-03/8.610.583/2009 - LUCIA SALME, Prof. Doc. I, mat. nº 941.192-7.\r\nProc. nº E-03/10.400.705/2009 - FLORIPES DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.725-9.\r\nProc. nº E-03/8.610.550/2009 - ALEXSANDER FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.338-1.\r\nProc. nº E-03/10.600.357/2009 - ALESSANDRA DA SILVA DEFANTI NORONHA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.526-1.\r\nProc. nº E-01/120.100/2009 - JOELMO MARTINS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.932-2.\r\nProc. nº E-03/11.400.291/2009 - TAIS D'AVILA BONFANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 935.342-6. \r\nProc. nº E-03/10.400.452/2009 - FLAVIA DA SILVA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.638-9.\r\nProc. nº E-03/10.407.479/2008 - CASSIANO RICARDO AZEVEDO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.286-4.\r\nProc. nº E-03/10.400.622/2009 - IVONE NAYARA SOARES GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 917.391-5.\r\nProc. nº E-03/10.407.436/2008 - VALÉRIA DUNCAN DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.605-3. \r\nProc. nº E-03/10.400.541/2009 - GLAUCIA SOARES JARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 825.989-7.\r\nProc. nº E-03/10.400.656/2009 - GISELLE MATTA E SILVA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 926.630-5.\r\nProc. nº E-03/8.610.549/2009 - ADALBERTO PEREIRA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.048-1.\r\nProc. nº E-03/10.010.563/2008 - QUEILA DENEVITEZ DA SILVA DIONISIO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.916-5.\r\nProc. nº E-03/10.600.112/2009 - ROSANA GUIMARÃES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 917.401-2.\r\nProc. nº E-03/11.400.248/2009 - DEBORA CRISTINA CABRAL DA SILVA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 945.267-3.\r\nProc. nº E-01/124.106/2009 - ROSANE GOMES RAPOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.522-0.\r\nProc. nº E-03/4.610.104/2009 - RÚBIA FÍNGOLO MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.388-9.\r\nProc. nº E-03/10.101.347/2009 - MARCELE KLOPER BALADO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.358-9.\r\nProc. nº E-03/3.610.350/2009 - LUCIENE MARIA DE LIMA ALCÂNTARA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.870-6.\r\nProc. nº E-03/10.001.841/2009 - LAURA CARLA DOS SANTOS AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 933.335-2.\r\nProc. nº E-01/124.097/2009 - WEBER DA FONSECA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 845.785-5.\r\nCONCEDO AUXÍLIO NATALIDADE\r\nId: 775556\r\n"
        ],
        "775597": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 18.05.2009\r\nProcesso nº E-26/81468/2007 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 2.813,16 (dois mil oitocentos e treze reais e dezesseis centavos), em favor do servidor ANTÔNIO CARLOS BRAGA DOS SANTOS, matrícula 290299-7, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.682/2009, de 10 de fevereiro de 2009, referente ao pagamento do abono de permanência, relativo ao exercício de 2006, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nDE 25.05.2009\r\nProcesso nº E-12/661747/2008 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 4.437,60 (quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), em favor do servidor LUIZ ELÓI DIAS, matrícula 291884-5, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.682/2009, de 10 de fevereiro de 2009, referente ao pagamento do abono de permanência, relativo aos exercícios de 2006 e 2007, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nProcesso nº E-01/900827/1998 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em favor da servidora MARIA CRISTINA ALVES, matrícula 290748-3, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.682/2009, de 10 de fevereiro de 2009, referente ao pagamento da diferença de incorporação de cargo em comissão DAS-6, relativo aos exercícios de 1997, 1998 e 1999, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 775597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775638": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 25.05.2009 \r\nProcesso nº E-21/933.021/2005 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 240,00 (duzentos e quarenta reais), referente ao exercício de 2004, em favor do servidor SILVIO XAVIER, matrícula nº 237.366-0, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação devido de nomeação ao cargo em comissão de Chefe de Setor, publicado no D.O. de 25.02.2005, com validade a contar de 01.08.2004.\r\nProcesso nº E-21/902.296/2004 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 576,24 (quinhentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos), referente ao exercício de 2001, em favor da servidora MARCIA CRISTINA ALVARENGA DA FONSECA, matrícula nº 868.171-0, correspondente ao pedido de pagamento de dias trabalhados no período de 19.12.2001 a 31.12.2001.\r\nProcesso nº E-06/969.008/2003 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 267,76 (duzentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos), sendo, R 86,56 (oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), referente ao exercício de 2001 e R 181,20 (cento e oitenta e um reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do servidor LUIZ CLAUDIO MOREIRA DOS SANTOS, matrícula n° 835.015-9, correspondente a solicitação de pagamento de triênios atrasados.\r\nProcesso nº E-21/951.019/2003 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 246,64 (duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), sendo R 186,24 (cento e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos), referente ao exercício de 2000 e R 60,40 (sessenta reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 2001, em favor do servidor PEDRO PUSSA LIMA JUNIOR, matrícula nº 822.454- 5, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a título de triênios.\r\nProcesso nº E-21/951.081/2003 - RECONHEÇO a dívida no valor de 208,80 (duzentos e oito reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2003, em favor do servidor JOSE CARLOS DA SILVA, matrícula nº 289.293-3, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos.\r\nProcesso nº E-21/997.106/2004 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 1.065,00 (um mil e sessenta e cinco reais), referente ao exercício de 2002, em favor do servidor NILTON DA SILVA MARTINS, matrícula nº 887.416-6, correspondente ao pedido de pagamento de complementação de salário.\r\nProcesso nº E-21/913.143/2004 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 196,08 (cento e noventa e seis reais e oito centavos), referente ao exercício de 2001, em favor da servidora MARCIA DOS SANTOS CAETANO, matrícula n° 822.580-7, correspondente ao pedido de ressarcimento de pontos perdidos. \r\nProcesso nº E-21/904.063/2004 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 2.981,20 (dois mil novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2004, em favor do servidor MARCOS LOPES DA SILVA, matrícula nº 888.345-6, correspondente ao pedido de reconsideração ao ato de desligamento do estágio experimental.\r\nProcesso nº E-21/947.041/2007 - RECONHEÇO a dívida no valor de 787,18 (setecentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos), sendo R 388,58 (trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), referente ao exercício de 2006 e R 398,60 (trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor SILVIO PERROTA SCHMIDT, matrícula nº 888.376-1, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a título de triênios.\r\nProcesso nº E-06/978.107/2001 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 686,54 (seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), sendo R 203,34 (duzentos e três reais e trinta e quatro centavos), referente ao exercício de 2000, R 392,60 (trezentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2001 e R 90,60 (noventa reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do servidor ODINEI FERNANDO DA SILVA, matrícula nº.822.183-0, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a titulo de triênios.\r\nProcesso nº E-06/987.043/2001 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 274,82 (duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), sendo R 214,42 (duzentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos), referente ao exercício de 2000 e R 60,40 (sessenta reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 2001, em favor da servidora SIMONE ALVES BARBOSA matricula nº 822.038-6, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a título de triênios. \r\nProcesso nº E-06/978.323/2002 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 966,40 (novecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), sendo, R 362,40 (trezentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 2000, R 453,00 (quatrocentos e cinquenta e três reais), referente ao exercício de 2001 e R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais), referente ao exercício de 2002, em favor do servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, matrícula n° 822.225-9, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a título de triênios.\r\nProcesso nº E-06/10062/2002 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 181,20 (cento e oitenta e um reais e vinte centavos), sendo R 120,80 (cento e vinte reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2000 e R 60,40 (sessenta reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 2001, em favor do servidor JOSE JORGE JAME, matrícula nº 289.173-7, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a título de triênios.\r\nProcesso nº E-06/965.084/2002 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 675,84 (seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), sendo R 192,64 (cento e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2000, R 392,60 (trezentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2001 e R 90,60 (noventa reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do servidor JAIR NUNES DA SILVA, matrícula n° 822.367-9, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a título de triênios. \r\nProcesso nº E-21/925.100/2006 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 81,08 (oitenta e um reais e oito centavos), sendo R 49,08 (quarenta e nove reais e oito centavos), referente ao exercício de 2005 e R 32,00 (trinta e dois reais), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora VALERIA ALVES PINHEIRO, Psicóloga, matricula nº 861.167-5, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a título de triênios. \r\nProcesso nº E-21/916.008/2005 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 487,50 (quatrocentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), referente ao exercício de 2004, em favor do servidor ANTONIO MARCOS DE VASCONCELOS JUNIOR, matrícula nº 899.696-9, correspondente a solicitação de complementação de salário e retroatividade do cargo em comissão.\r\nProcesso nº E-06/992.019/2004 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 251,72 (duzentos e cinqüenta e um reais e setenta e dois centavos), sendo R 191,32 (cento e noventa e um reais e trinta e dois centavos), referente ao exercício de 2000 e R 60,40 (sessenta reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 2001, em favor do servidor JOÃO CLAUDIO DA SILVA FEIJÓ, matrícula n° 822.488-3, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a título de triênios.\r\nProcesso nº E-21/901.226/2005 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais), sendo, R 320,00 (trezentos e vinte reais), referente ao exercício de 2001, R 768,00 (setecentos e sessenta e oito reais), referente ao exercício de 2002, R 768,00 (setecentos e sessenta e oito reais), referente ao exercício de 2003 e R 64,00 (sessenta e quatro reais), referente ao exercício de 2004, em favor do servidor VALDIR RODRIGUES DE PINNA, matrícula n° 230.392-3, correspondente ao pedido de ressarcimento de insalubridade. \r\nProcesso nº E-21/912.044/2008 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 62,10 (sessenta e dois reais e dez centavos), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor GIUSELHO ALMEIDA JACINTO, matrícula n° 899.183-8, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos. \r\nProcesso nº E-21/992.054/2006 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 271,80 (duzentos e setenta e um reais e oitenta centavos), sendo R 120,80 (cento e vinte reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2005 e R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora JURACIARA MARIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula n° 867.961-5, correspondente ao pedido de ressarcimento de triênios.\r\nProcesso nº E-21/974.089/2006 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 324,90 (trezentos e vinte e quatro reais e noventa centavos), referente ao mês de dezembro do exercício de 2006 em favor da servidora VERA LUCIA DA SILVA PINTO, matrícula nº 813.920-6, correspondente ao ressarcimento de pagamento em virtude de conversão da suspensão em multa.\r\nProcesso nº E-21/900.228/2009 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 169,60 (cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor MARCOS AURELIO ALVES DOS SANTOS, matrícula n° 822.242-4, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.347/2009 - RECONHEÇO a dívida no valor de R R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor MARCELO SILVA ROMERO, matrícula n° 861.505-6, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\nId: 775638\r\n"
        ],
        "775647": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "DE 27.05.2009\r\nProc. nº E-06/996.129/1990 - PAULO BEVENIDES FILHO, mat. 181.375-7. Período base de 29/04/2004 a 26/04/2009.\r\nProc. nº E-06/930.191/1990 - HELOISA CRISTINA DE ALMEIDA SOARES DE ASSIS, mat. 181.854-1. Período base de 13/04/2004 a 10/03/2009.\r\nProc. nº E-06/951.134/1990 - ROBERTO FERREIRA DA SILVA, mat. 192.696-3. Período base de 30/01/2004 a 27/01/2009.\r\nProc. nº E-06/913.077/2000 - ALCYR ALVES DO NASCIMENTO, mat. 812.193-1. Período base de 08/12/2003 a 15/12/2008.\r\nProc. nº E-06/972.042/1999- IARA GARCIA DA ROCHA, mat. 814.957-7. Período base de 09/04/2004 a 13/04/2009.\r\nProc. nº E-06/960.010/2000 - MARIO MOLINARO, mat. 814.975-9. Período base de 06/04/2004 a 03/04/2009.\r\nProc. nº E-06/911.157/1999 - CLAUDIO ALMEIDA DE SOUZA, mat. 816.673-8. Período base de 12/10/99 a 09/10/2004.\r\nProc. nº E-06/960.146/2002 - MOISES CAETANO DE LIMA, mat. 822.108-7. Período base de 03/07/2002 a 01/07/2007.\r\nProc. nº E-21/930.083/2003 - KLAYNNER DE MELO TEIXEIRA, mat. 834.980-5. Período base de 13/08/2003 a 10/08/2008.\r\nProc. nº E-21/980.086/2003 - LUIZ ANTONIO BENTO DE MEDEIROS, mat. 835.029-0. Período base de 19/08/2003 a 24/09/2008.\r\nProc. nº E-21/986.027/2005 - CLEODÁRIO DA SILVA PEREIRA, mat. 835.031-6. Período base de 20/08/2003 a 17/08/2008.\r\nProc. nº E-21/925.036/2009 - JANDIRA CARLOS DE SOUZA mat. 861.361-4. Período base de 05/07/2001 a 03/07/2006.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-21/923.040/2009 - LUIS FERNANDO COUTINHO, mat. 822.607-8. Concedo 6 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 14/08/97 a 21/08/2002 e de 22/08/2002 a 20/08/2007.\r\nProc. nº E-21/978.104/2004 - GUILHERME HENRIQUE DA CONCEIÇÃO, mat. 196.509-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/07/82 a 02/08/87, de 03/08/87 a 31/07/92, de 01/08/92 a 30/07/97, de 31/07/97 a 29/07/2002 e de 30/07/2002 a 28/07/2007.\r\nProc. nº E-06/921.228/1983 - ANA MARIA RODRIGUES, mat. 2.222- 8.\r\nProc. nº E-06/933.038/1999 - AUGEDIR MARQUES MARTINS DO RIO, mat. nº 812.377-0.\r\nProc. nº E-06/972.055/1999 - MARIA INÊS ROCHA DE CASTRO, mat. 814.966-8.\r\nINDEFIRO, POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nId: 775647\r\n"
        ],
        "775656": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25.05.2009\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\n.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n5.411-4\r\nVALMIR ROMÃO DOS SANTOS \r\n10\r\n55\r\n04/03/2009\r\nC\r\n5.419-7\r\nLINO PINHEIRO\r\nVEIGA\r\n10\r\n55\r\n05/03/2009\r\nC\r\n177.806-7\r\nALTAIR DA COSTA\r\nPAES FILHO\r\n10\r\n55\r\n23/03/2009\r\nC\r\n177.843-0\r\nFRANCISCO BASTOS MARIANO\r\n10\r\n55\r\n17/03/2009\r\nC\r\n177.844-8\r\nROBERTO TEIXEIRA\r\n10\r\n55\r\n17/03/2009\r\nC\r\n177.894-3\r\nIVAN OGLIARUSO\r\n10\r\n55\r\n24/03/2009\r\nC\r\n181.156-1\r\nFRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n9\r\n50\r\n26/03/2009\r\nC\r\n181.187-6\r\nANTONIO CARLOS VALE DAS CHAGAS\r\n8\r\n45\r\n10/03/2009\r\nC\r\n181.219-7\r\nADINEI ALVES DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n20/03/2009\r\nC\r\n181.240-3\r\nLUIZ OTAVIO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO\r\n8\r\n45\r\n26/03/2009\r\nC\r\n181.244-5\r\nEDSON ALVES DE ARAUJO\r\n8 \r\n45\r\n25/03/2009\r\nC\r\n181.279-1\r\nRICARDO VAN TOL BERTO\r\n8\r\n45\r\n18/03/2009\r\nC\r\n181.295-7\r\nRAMON GARCIA SANCHES\r\n8 \r\n45\r\n11/03/2009\r\nC\r\n181.317-9\r\nJOSE PAULO ALVES DE ARAUJO\r\n8\r\n45\r\n04/03/2009\r\nC\r\n181.318-7\r\nALMIR MAURICIO REGO JUNIOR\r\n8\r\n45\r\n18/03/2009\r\nC\r\n181.319-5\r\nVILA ALONSO\r\n8\r\n45\r\n22/03/2009\r\nC\r\n181.350-0\r\nANTONIO CARLOS PEÇANHA TORQUATO\r\n8\r\n45\r\n08/03/2009\r\nC\r\n181.369-0\r\nUELERSON DE SOUZA RIBEIRO\r\n8\r\n45\r\n01/03/2009\r\nC\r\n181.375-7\r\nPAULO BENEVIDES FILHO\r\n8\r\n45\r\n01/03/2009\r\nC\r\n181.398-9\r\nEDVALDO JOSE RODRIGUES DA COSTA\r\n8\r\n45\r\n16/03/2009\r\nC\r\n181.405-2\r\nMAURO SERGIO GUEDES\r\n8\r\n45\r\n01/03/2009\r\nC\r\n181.431-8\r\nNILTON JOSE LOPES\r\n8\r\n45\r\n06/03/2009\r\nC\r\n192.480-2\r\nDAVI JOSE GONZAGA BAPTISTA\r\n10\r\n55\r\n18/03/2009\r\nC\r\n192.504-9\r\nSILVIO CARLOS PEREIRA PIMENTEL\r\n9\r\n50\r\n10/03/2009\r\nC\r\n192.761-5\r\nJORGE TEIXEIRA DOS ANJOS\r\n9\r\n50\r\n29/03/2009\r\nC\r\n193.147-6\r\nROSA MARIA FROES VILELA\r\n9 \r\n50\r\n03/03/2009\r\nC\r\n257.063-8\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n9\r\n50\r\n10/03/2009\r\nC\r\n257.800-3\r\nANTONIO PAULINO DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n31/03/2009\r\nC\r\n257.821-9\r\nCESAR ANTONIO DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n02/03/2009\r\nC\r\n257.837-5\r\nPAULO PEREIRA GUIMARÃES\r\n8\r\n45\r\n12/03/2009\r\nC\r\n257.865-6\r\nHUMBERTO AZEVEDO DE MESQUITA\r\n8\r\n45\r\n28/03/2009\r\nC\r\n257.882-1\r\nSERGIO ROBERTO DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n14/03/2009\r\nC\r\n257.913-4\r\nAILTON CARLOS DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n06/03/2009\r\nC\r\n257.922-5\r\nARLY XAVIER ESPINDOLA\r\n8\r\n45\r\n07/03/2009\r\nC\r\n289.080-4\r\nPAULO ROBERTO ALBUQUERQUE\r\n6\r\n35\r\n25/03/2009\r\nC\r\n289.106-7\r\nCELSO TOBIAS RAMOS SZAZ\r\n9\r\n50\r\n29/03/2009\r\nC\r\n289.130-7\r\nWILLIAN JOSE DE MOURA\r\n8\r\n45\r\n24/03/2009\r\nC\r\n289.267-7\r\nRENATO MARTINS\r\n8\r\n45\r\n11/03/2009\r\nC\r\n812.383-8\r\nSUZANE MARIA ZACCA MACIEL\r\n7\r\n40\r\n19/03/2009\r\nC\r\n814.942-9\r\nANA SILVIA FURTADO VASCONCELOS\r\n5\r\n30\r\n21/03/2009\r\nC\r\n814.948-6\r\nHASSIBA CRISTINA PEREIRA YUNES\r\n5\r\n30\r\n20/03/2009\r\nC\r\n814.952-8\r\nDAYSE MAGALHÃES DE SOUZA CONTI\r\n5\r\n30\r\n20/03/2009\r\nC\r\n814.953-6\r\nDENISE GEVAERD SIGWALT\r\n5\r\n30\r\n20/03/2009\r\nC\r\n814.954-4\r\nCARMEM SYLVIA NUNES DE MEDEIROS SILVA \r\n5\r\n30\r\n31/03/2009\r\nC\r\n814.955-1\r\nEDUARDO NASCIMENTO SOUZA\r\n5\r\n30\r\n25/03/2009\r\nC\r\n814.970-0\r\nMARIA HELOISA DE FARIA\r\n5\r\n30\r\n31/03/2009\r\nC\r\n814.971-8\r\nSILANEA DE SOUZA OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n5\r\n30\r\n20/03/2009\r\nC\r\n814.972-6\r\nSARA CRISTINA VIEIRA PENEDO\r\n5\r\n30\r\n31/03/2009\r\nC\r\n814.977-5\r\nMARCIA MARIA MESQUITA E SOUZA\r\n5 \r\n30\r\n26/03/2009\r\nC\r\n816.555-7\r\nEDNILSON DE AZEVEDO HUMELINO\r\n7\r\n40\r\n12/03/2009\r\nC\r\n816.565-6\r\nMARCOS DA SILVA FREITAS\r\n7\r\n40\r\n08/03/2009\r\nC\r\n816.728-0\r\nNATALINO GOMES DE ARAUJO\r\n10\r\n55\r\n14/03/2009\r\nC\r\n816.730-6\r\nRICARDO SANTOS DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n14/03/2009\r\nC\r\n817.361-9\r\nGENILSON LEÃO DE ASSUMPÇÃO\r\n7\r\n40\r\n29/03/2009\r\nC\r\n817.997-0\r\nWALDIR PAULINO DE LIMA\r\n5\r\n30\r\n18/03/2009\r\nC\r\n822.069-1\r\nADRIANA MAGALHÃES DA COSTA\r\n5\r\n30\r\n24/03/2009\r\nC\r\n822.251-5\r\nADOLFO FERREIRA DE CASTRO\r\n7\r\n40\r\n08/03/2009\r\nC\r\n822.437-0\r\nRICARDO IGNEZ DE SOUZA\r\n5\r\n30\r\n01/03/2009\r\nC\r\n822.556-7\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA\r\n5\r\n30\r\n31/03/2009\r\nC\r\n822.664-9\r\nMOACIR FERNANDES DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n20/03/2009\r\nC\r\n822.677-1\r\nLUIZ FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n05/04/2003\r\nR\r\n4\r\n25\r\n04/04/2006\r\nC\r\n834.952-4\r\nHIDERALDO KALLED F DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n01/03/2009\r\nC\r\n836.445-7\r\nLUCIO MAURO NEPOMUCENA\r\n3\r\n20\r\n03/08/2001\r\nR\r\n4\r\n25\r\n02/08/2004\r\nC\r\n5\r\n30\r\n02/08/2007\r\nC\r\n836.471-3\r\nALBERTO CESAR GUEDES DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n21/03/2009\r\nC\r\n849.336-3\r\nCARLOS ALBERTO DE ORNELAS SIMÕES\r\n5\r\n30\r\n03/03/2009\r\nC\r\n853.225-1\r\nOLIVEIRA SOUZA\r\n3\r\n20\r\n17/03/2009\r\nC\r\n853.228-5\r\nMARCOS FERREIRA DE LIMA\r\n3\r\n20\r\n05/03/2009\r\nC\r\n853.231-9\r\nALVARO GUIMARÃES DE ATHAYDE\r\n3\r\n20\r\n10/03/2009\r\nC\r\n853.232-7\r\nWAGNER JERONIMO BIZERRIL\r\n3\r\n20\r\n22/03/2009\r\nC\r\n853.234-3\r\nEVANDO LUIS TORRES\r\n3\r\n20\r\n17/03/2009\r\nC\r\n853.235-0\r\nDENILSON BARBOSA\r\n3\r\n20\r\n22/03/2009\r\nC\r\n853.236-8\r\nEDUARDO JOSE DOS SANTOS MEDEIROS\r\n3\r\n20\r\n18/03/2009\r\nC\r\n853.237-6\r\nROGERIO DE SOUZA DUARTE\r\n3\r\n20\r\n19/03/2009\r\nC\r\n853.238-4\r\nEVANDRO DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n21/03/2009\r\nC\r\n853.239-2\r\nALEXANDER CARDOSO LYRIO\r\n3\r\n20\r\n20/03/2009\r\nC\r\n853.240-0\r\nSERGIO LUIZ PESTAANA RIBEIRO\r\n3\r\n20\r\n20/03/2009\r\nC\r\n853.242-6\r\nLEANDRO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n3\r\n20\r\n21/03/2009\r\nC\r\n853.243-4\r\nJORGE ROBERTO DUTRA PEREIRA\r\n3\r\n20\r\n21/03/2009\r\nC\r\n853.233-2\r\nANTONIO ELIAS DO NASCIMENTO NETO\r\n3\r\n20\r\n24/03/2009\r\nC\r\n853.249-1\r\nEDSON DUTRA DE LIMA\r\n3\r\n20\r\n26/03/2009\r\nC\r\n853.250-9\r\nHELSON BRAS DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n27/03/2009\r\nC\r\n853.252-5\r\nJOAQUIM FERREIRA DANTAS\r\n3\r\n20\r\n28/03/2009\r\nC\r\n861.208-7\r\nSANDRA REGINA DA CONCEIÇÃO PICCOLI\r\n5\r\n30\r\n29/03/2009\r\nC\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 775656\r\n"
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            "2009-05-28 00:00:00",
            "DE 26.05.2009\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n861.289-7\r\nPAULO ROBERTO DO COUTO NEVES\r\n4\r\n25\r\n08/12/2005\r\nR\r\n5\r\n30\r\n15/11/2006\r\nC\r\n867.881-5\r\nEVALDO DE OLIVEIRA BRAGA\r\n3\r\n20\r\n03/01/2006\r\nR\r\n4\r\n25\r\n14/09/2007\r\nC\r\n867.913-6\r\nMARCUS VINICIUS VICTORIANO SANTOS\r\n5\r\n30\r\n29/03/2009\r\nC\r\n867.923-5\r\nROGER VANDRE SILVA DE CASTRO\r\n2\r\n15\r\n03/01/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n21/07/2007\r\nC\r\n867.930-0\r\nULISSES GARRUTE PEREIRA\r\n5\r\n30\r\n03/01/2006\r\nR\r\n6\r\n35\r\n18/07/2008\r\nC\r\n868.020-9\r\nSEBASTIÃO MARCELO SOUTO\r\n6\r\n35\r\n03/01/2006\r\nR\r\n6\r\n35\r\n03/01/2006\r\nR\r\n7\r\n40\r\n28/10/2008\r\nC\r\n868.030-8\r\nANGELO ROBERTO DE SOUZA\r\n5\r\n30\r\n30/03/2009\r\nC\r\n868.088-6\r\nEVALDO DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n03/01/2006\r\n6\r\n6\r\n35\r\n10/04/2008\r\nC\r\n868.175-1\r\nROSANA CANDIDA DAS CHAGAS\r\n2\r\n15\r\n18/12/2001\r\nR\r\n3\r\n20\r\n14/12/2004\r\nC\r\n4\r\n25\r\n14/12/2007\r\nC\r\n868.188-4\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO\r\n2\r\n15\r\n18/09/206\r\nR\r\n868.234-6\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n4\r\n25\r\n03/01/2006\r\nR\r\n5\r\n30 \r\n31/08/2007\r\nC\r\n888.282-1\r\nANTONIO JOSE SINEIRO VIANNA\r\n2\r\n15\r\n06/01/2003\r\nR\r\n3\r\n20\r\n02/06/2004\r\nC\r\n4\r\n25\r\n02/06/2007\r\nC\r\n888.341-5\r\nMARCIO GOULART DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n17/01/2009\r\nC\r\n2\r\n15\r\n24/01/2009\r\nC\r\n888.351-4\r\nNIVALDO DE CARVALHO SOUZA\r\n1\r\n10\r\n13/01/2006\r\nC\r\n2\r\n15\r\n12/01/2009\r\nC\r\n899.281-0\r\nPAULO ROBERTO SANTOS RAMOS\r\n3\r\n20\r\n29/03/2009\r\nC\r\n899.374-3\r\nFABIO DO NASCIMENTO BITTENCOURT\r\n1\r\n10\r\n13/11/2006\r\nR\r\n931.052-5\r\nANTONIO WILSON COSTA B JUNIOR\r\n4\r\n25\r\n09/03/2009\r\nC\r\n931.159-8\r\nRICARDO EDUARDO CUSTÓDIO\r\n1\r\n10\r\n31/03/2009\r\nC\r\n931.260-4\r\nCESAR ALEXANDRE DA COSTA\r\n1\r\n10\r\n30/05/2008\r\nC\r\n937.039-6\r\nRENATO DA SILVA LEANDRO\r\n2\r\n15\r\n30/11/2007\r\nC\r\n939.785-2\r\nEDUARDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n31/01/2008\r\nC\r\n939.875-1\r\nMIGUEL DE A. FERREIRA FILHO\r\n2\r\n15\r\n06/02/2008\r\nC\r\n3\r\n20\r\n29/02/2008\r\nC\r\n948.272-0\r\nDAYVID EDUARDO NUNES MARTINS\r\n1\r\n10\r\n10/09/2008\r\nC\r\n2\r\n15\r\n28/09/2008\r\nC\r\n948.286-0\r\nLEONARDO OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n2\r\n15\r\n11/09/2008\r\nC\r\n948.301-7\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA POLVORA\r\n1\r\n10\r\n11/09/2008\r\nC\r\n948.353-8\r\nWASHINGTON ALMADA BESERRA JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n11/09/2008\r\nC\r\n948.384-3\r\nADALBERTO BRAZ CORREA JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n22/09/2008\r\nC\r\n948.394-2\r\nCARLOS AUGUSTO MARIA\r\n2\r\n15\r\n11/09/2008\r\nC\r\n948.405-6\r\nCLAUDIO GUIMARÃES AUGUSTO\r\n1\r\n10\r\n11/09/2008\r\nC\r\n2\r\n15\r\n12/09/2008\r\nC\r\n948.406-4\r\nANDRE FERNANDES DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n10/09/2008\r\nC\r\n948.676-2\r\nJOSILDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n29/09/2008\r\nC\r\n948.703-4\r\nGENIVALDO BISPO FERNANDES\r\n1\r\n10\r\n26/12/2008\r\nC\r\n948.740-6\r\nHIGINO LOPES DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n07/10/2008\r\nC\r\n948.741-4\r\nTITO MARO MAZZUCCO\r\n6\r\n35\r\n08/10/2008\r\nC\r\n7\r\n40\r\n27/01/2009\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 775657\r\n"
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        "775669": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nmatr. 08/100.638-9, períodos de 01.04.78 a 30.09.78 e de 13.02.79 a 05.03.79, no total de 203 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 06.03.79 a 06.02.87, 01.05.80 a 30.03.84, 01.01.85 a 31.07.85, 01.04.2000 a 31.10.2000 e de 01.12.2000 a 30.04.2007, por serem concomitantes.\r\nmatr. 08/107.644-0, período de 14.10.77 a 20.03.80, no total de 887 dias de efetivo exercício,\r\nMARIA JOSÉ BAPTISTA NICOLAY DA SILVA, matr. 08/107.033-6, período de 01.04.76 a 28.10.76, no total de 208 dias de efetivo exercício,\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vunculada ao Regime da Previdência Social.\r\nMARIA REGINA DA SILVA FREITAS, matr. 08/108.401-4, período de 12.09.87 a 10.09.90, no total de 1095 dias de efetivo exercício, prestado a Prefeitura Municipal de Mangaratiba, como Médica Pediatra, tendo como período desprezado de 11.09.90 a 22.12.97, por ser concomitante, \r\nmatr. 08/103.885-3, período de 26.04.78 a 08.07.78, no total de 074 dias de efetivo exercício, prestado a Universidade Federal do Rio de Janeiro, como Auxiliar de Enfermagem,\r\nANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o período de tempo de serviço.\r\nREGINA MARIA GOUVÊA DO NASCIMENTO, matr.08/100.710-3, período base de 26.12.2003 a 23.12.2008,\r\n, matr. 08/100.120-8, período base de 09.03.2004 a 07.03.2009,\r\n, matr. 08/103.052-0, período base de 24.10.2003 a 21.10.2008,\r\nNEIDA CONCEIÇÃO MARCHON DOS SANTOS, matr.08/103.901-8, período base de 07.02.2004 a 02.05.2009,\r\n, matr. 08/103.859-8, período base de 18.05.2003 a 04.07.2008,\r\n, matr. 08/101.275-9, período base de 10.07.2001 a 08.07.2006,\r\n, matr. 08/106.126-9, período base de 25.02.2003 a 23.02.2008,\r\n, matr. 08/104.460-4, período base de 31.01.2004 a 29.01.2009,\r\n, matr. 08/101.659-4, período base de 07.03.2000 a 05.03.2005,\r\n, matr. 08/106.693-8, período base de 10.02.2004 a 22.03.2009,\r\n, matr.08/106.388-5, período base de 11.04.2003 a 08.05.2008,\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-ESPECIAL.\r\n, matr. 08/105.138-5, período base de 11.04.99 a 07.04.2009,\r\n, matr. 08/103.779-8, período base de 04.04.97 a 01.04.2007,\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA-ESPECIAL\r\nROBERTO LUIZ MENSSING DA SILVA SÁ, matr. 08/100.286-7 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 05.05.86 a 03.05.91 (03 meses) e de 04.05.91 a 01.05.96 (03 meses), no total de 365 dias.\r\n, matr. 08/100.394-9 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 19.07.82 a 17.07.87 (03 meses), 18.07.87 a 15.07.92 (03 meses) e de 16.07.92 a 14.07.97 (03 meses) , no total de 545 dias, \r\n, matr. 08/100.875-7 - AUTORIZO a contagem em dobro de 11 meses de licença especial, não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 28.07.76 a 10.08.81 (02 meses), 11.08.81 a 09.08.86 (03 meses), 10.08.86 a 08.08.91 (03 meses) e de 09.08.91 a 06.08.96 (03 meses), no total de 665 dias.\r\n, matr. 08/100.339-4 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 14.08.2003 a 11.08.2008 e AUTORIZO a contagem em dobro de 07 meses de licença especial, não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 08.12.81 a 06.16.86 (01 mês), 07.12.86 a 01.1.92 (03 meses) e de 02.01.92 a 20.01.97 (03 meses), no total de 465 dias.\r\n\r\n, matr.08/107.508-7 - AUTORIZO a contagem em dobro de 05 meses de licença-especial, não gozada, períodos-base de 20.10.80 a 18.10.85 (02 meses) e de 18.10.90 a 16.10.95 (03 meses), no total de 300 dias.\r\nNOEMIA REGIUNA CARDOSO EMILIANO, matr. 08/106.431-3 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial, não gozada, período base de 01.04.92 a 17.04.97, no total de 180 dias.\r\n, matr. 08/107.347-0 - AUTORIZO a contagem em dobro de 12 meses de licença-especial, não gozada, períodos base de 17.01.78 a 12.01.93 (09 meses) e de 13.01.93 a 11.01.98 (03 meses), no total de 730 dias.\r\nTELHADO, matr.08/100.418-6 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias, não gozadas, relativas aos exercícios de 1980, 1987 e de 1989.\r\n, matr. 08/104.472-9 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 06.01.77 a 31.07.79, no total de 936 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 01.08.79 a 02.09.79, 01.08.79 a 31.12.98, 16.11.82 a 31.12.98 e de 27.03.80 a 01.04.80.\r\nId: 775669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775670": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "DE 20/05/2009\r\nProc. nº E-03/10.702.133/2008 - MARIA CECÍLIA MONTEIRO PASCHOETO, matr. n° 271.657-9, Agente Aux. Adm. II, a contar de 25/06/92.\r\nProc. nº E-03/10.407.356/2008 - AIDA MARIA FREITAS PEREIRA, matr. n° 1.204.642-1, Servente II, a contar de 28/07/2006.\r\nProc. nº E-03/10.011.419/2008 - SILVIA DE SOUZA MORAES, matr. n° 274.642-8, Merendeira II, a contar de 22/02/93.\r\nProc. nº E-03/2.310.686/2008 - RAIMUNDA MARCIÃO DE OLIVEIRA, matr. n° 1.200.446-5, Servente II, a contar de 23/09/88.\r\nProc. nº E-03/201.825/2008 - ROSEMERI MASCARENHAS BRITO, matr. n° 160.962-7, Prof. Doc. II, A, Ref. 6, a contar de 02/05/2002.\r\nProc. nº E-03/1.410.689/2008 - ZELAIR DA SILVA, matr. n° 235.281-3, Prof. Assist. Adm. Educ. II, A, Ref. 5, a contar de 11/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.104.727/2008 - GEORGINA FIGUEIREDO DOS SANTOS, matr. n° 270.608-3, Merendeira II, a contar de 25/06/92.\r\nProc. nº E-03/7.131.475/2008 - OTACILIO MARQUES FERREIRA, matr. n° 166.975-3, Servente III, a contar de 24/08/90.\r\nProc. nº E-03/10.011.267/2008 - JOSÉ AMARO DA SILVA, matr. n° 5.008.714-7, Agente Adm. Secretaria - CIEP, a contar de 07/03/94.\r\nProc. nº E-03/10.407.304/2008 - AIDES VENANCIO MARQUES, matr. n° 272.093-6, Merendeira II, a contar de 25/06/92.\r\nProc. nº E-03/7.715/2008 - VIRGÍNIA ALVES MAGALHÃES, matr. n° 148.966-5, Prof. Assist. Adm. Educ. I, C, Ref. 8, a contar de 25/07/93.\r\nProc. nº E-03/6.302.287/94 - MARIO CESAR DA CUNHA ASCARRUNZ, matr. n° 111.264-8, Prof. Doc. I, C, Ref. 8, a contar de 11/04/98.\r\nProc. nº E-03/10.500.898/2008 - ANTONIO NUNES DE ANDRADE, matr. n° 146.413-0, Servente I, a contar de 07/07/89.\r\nProc. nº E-03/2.110.671/2008 - IARA DE SOUZA RAMOS SILVA, matr. n° 205.887-3, Servente II, a contar de 23/09/88.\r\nProc. nº E-03/7.131.254/2008 - SELMA DE SOUZA RODRIGUES, matr. n° 1.203.477-3, Servente II, a contar de 23/09/88.\r\nProc. nº E-03/10.407.354/2008 - LIGIA VALLE CEREJA, matr. n° 244.950-2, Prof. Doc. II, D, Ref. 8, a contar de 17/05/2005.\r\nProc. nº E-03/1.310.524/2008 - LAURA LUIZ ROMEIRO, matr. n° 1.204.108-3, Servente II, a contar de 23/09/88.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA\r\nId: 775670\r\n"
        ],
        "775676": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            ". AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CASA CIVIL para fins do registro do abono de falta do servidor, acima mencionada, no dia 27 de maio de 2009, tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso V do art. 1º do Decreto nº 21.326/95.\r\nId: 775676\r\n"
        ],
        "775682": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "DE 26.05.2009\r\nProc. nº E-08/0077/50080/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas extraordinárias e urgentes, em favor do servidor MÁRIO MARTINS LOPES, no valor de R 141.716,00 (cento e quarenta e um mil setecentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0077/50080/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas extraordinárias e urgentes, em favor do servidor MÁRIO MARTINS LOPES, no valor de R 141.716,00 (cento e quarenta e um mil setecentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0288/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANDERSON BATISTA DA SILVA, no valor de R 42,87 (quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0288/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANDERSON BATISTA DA SILVA, no valor de R 42,87 (quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0310/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de EDVAN MENDES DOS SANTOS, no valor de R 53,05 (cinquenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0310/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de EDVAN MENDES DOS SANTOS, no valor de R 53,05 (cinquenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0320/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SILVIO JOSE AFONSO, no valor de R 43,60 (quarenta e três reais e sessenta centavos) em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0320/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SILVIO JOSE AFONSO, no valor de R 43,60 (quarenta e três reais e sessenta centavos) em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0389/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ROMEU MOREIRA PACHECO, no valor de R 85,31 (oitenta e cinco reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0389/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ROMEU MOREIRA PACHECO, no valor de R 85,31 (oitenta e cinco reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0594/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de RAMON FIORI FERNANDES SOBREIRA, no valor de R 74,25 (setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0594/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de RAMON FIORI FERNANDES SOBREIRA, no valor de R 74,25 (setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 775682\r\n"
        ],
        "775725": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/05/2009\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 22/05/2009\r\nOnde se lê: Processo n° E-21/125.513/2008 - POSTO GASOLINA ALMADA LTDA\r\nLeia-se: Processo nº E-12/125.513/2008 - POSTO GASOLINA ALMADA LTDA\r\nId: 775725\r\n"
        ],
        "775728": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/20.138/2008 - RATIFICO a despesa, nos termos supramencionados, com base na Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, e no inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor total estimado de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), em favor da senhora SYLVIA THEREZA SCHERER, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\nId: 775728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775731": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/05/2009\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nDE 22/05/2009\r\nOnde se lê: Processo n° E-12/127.721/2008 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONAS.\r\nLeia-se: Processo nº E-12/124.772/2008 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA.\r\nId: 775731\r\n"
        ],
        "775733": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/450905/2008 - Concede a LEDA MACEDO VAZ MARQUES LEZÍRIA, Músico Corista, matrícula nº 29/4174-8, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450905/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 16/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1055 dias.\r\nProcesso nº E-18/450153/2009 - Concede a AURELIO VINICIUS FONSECA DE OLIVEIRA, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/4218-3, tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/450153/2009, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/02/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 890 dias.\r\nProcesso nº E-18/450703/2008 - Concede a MELISSA SOUZA OLIVEIRA SANTOS, Bailarino, matrícula nº 29/4231-6, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450703/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998, 06/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 29/07/2002, no total de 1388 dias.\r\nId: 775733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775743": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "\r\nDE 26/05/2009\r\nno valor de R 43.909,54(quarenta e três mil novecentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, incidente sobre honorários do Liquidante da Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários do Estado do Rio de Janeiro S.A.-DIVERJ Em Liquidação, relativo aos meses de janeiro a julho/2003 e de janeiro/2004 a fevereiro/2007, tornando sem efeito o despacho de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26.05.2009. \r\nId: 775743\r\n"
        ],
        "775745": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/05/2009\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 22/05/2009\r\nOnde se lê: Processo n° E-12/126.566/2008 - AMERICAN EXPRESS DO BRASIL.\r\nLeia-se: Processo nº E-12/126.554/2008 - AMERICAN EXPRESS DO BRASIL.\r\nId: 775745\r\n"
        ],
        "775765": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25.05.2009\r\nProcesso n° 4788/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Sibemol Produções Eventos Ltda, no valor de R 10.700,00, com fulcro no art. 25, inciso III do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 775765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775773": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2009\r\nProcesso nº E-11/20.312/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 108,76 (cento e oito reais e setenta e seis centavos), em favor da EMBRATEL, referente a despesa efetuada em 2008.\r\nId: 775773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775787": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 22.05.2009 \r\nº 056/2009 - ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação Tomada de Preço nº 002/2009\r\nFundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e Padrão Empreendimentos e Construções Ltda. - Objeto: Contratação para execução de obras para construção do centro de imagem - 4º andar do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\nR 467.911,27 (quatrocentos e sessenta e sete mil novecentos e onze reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 775787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775829": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/05/2009\r\nProcesso nº E-03/136.015/2007 - ANA LUCIA CAMARGO TORRES, matrícula nº 255.283-4, Prof. A.A.E. II, C, Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2007.\r\nProcesso nº E-03/202.468/2008 - IZA MARIA RIBEIRO MAIA BARONI, matrícula nº 231.595-0, Prof. Doc. II, C, Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/810.491/2007 - VALERIA INEZ RAMOS MEIRELLES, matrícula nº 146.199-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/90.\r\nProcesso nº E-03/11.004.378/2007 - GLEIDINALDO IZIDORO ANDRADE SILVA, matrícula nº 167315-1, Prof. Doc. I, C, Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.001.375/2007 - MARIA APARECIDA MARCONDES ROSESTOLATO, matrícula nº 516.912-3. Prof. Doc. I, C, Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/97.\r\nProcesso nº E-03/811.661/2005 - RICARDO CELSO MENDONÇA MUNIZ DE SÁ, matrícula nº 101.306-9, Prof. Doc. I, C, Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/97.\r\nProcesso nº E-03/3.700.301/93 - WANDA DE AZEVEDO MENDES, matrícula nº 169.551-9, Prof. Doc. II, D, Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/87.\r\nProcesso nº E-03/4.111.132/2006 - ROMILDA REBELLO DA ROCHA, matrícula nº 186.279-6, Prof. Doc. II, B, Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/811.113/2009 - MARIA IZABEL ROCHA, matrícula nº 247.690-1, Prof. Doc. II, D, Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2005.\r\nProcesso nº E-03/11.401.327/2008 - LUCIANA MARTINS PINTO DE MORAES, matrícula nº 237.836-2, Prof. Doc. I, C, Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2004.\r\nProcesso nº E-03/1.200,046/97 - JANE SILVA BASTOS, matrícula nº 47.678-8, Prof. A.A.E. II, B, Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/1993.\r\nProcesso nº E-03/9.400.012/2008 - LUZIA EVANGELISTA FERREIRA VARGAS, matrícula nº 166.805-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/93.\r\nProcesso nº E-03/1.310.189/2007 - CYBELE ANDRADE PIMENTEL DE SÁ, matrícula nº 244.503-9, Prof. Doc. I, D, Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2005.\r\nId: 775829\r\n"
        ],
        "775870": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.05.2009\r\nAuto de Infração nº CECAINF/00132494, de 26 de setembro de 2008, aplicadaPOOL FEST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nId: 775870\r\n"
        ],
        "775899": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/131.447/2009 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/133.642/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n9\r\nProc. nº E-10/134.177/2009 - MARCOS ROBERTO OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n9\r\nProc. nº E-10/132.985/2009 - Pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a ausência do depósito (caução), de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n9\r\nProcs. nºs E-10/134.664/07, E-10/139.680/07, E-10/133.209/09, E- 10/133.287/09, E-10/133.704/09, E-10/133.972/09, E-10/134.176/09, E- 10/134.259/09, E-10/134.340/09, E-10/134.367/09, E-10/134.375/09, E- 10/134.387/09, E-10/134.420/09, E-10/134.568/09, E-10/134.618/09, E- 10/134.623/09, E-10/134.691/09, E-10/134.713/09, E-10/134.814/09 e E-10/134.873/09 - AUTORIZO. \r\nId: 775899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775900": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/132.849/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nId: 775900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775926": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 25.05.2009\r\nProc. nº E-07/501.579/2009 - ALZIRA BARATA MAGALHÃES, Anote- se, nos termo do art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o período de tempo de serviço, compreendido entre 18.09.1978 a 12.02.1982, 01.02.1971 a 31.12.1972 e 05.02.1973 a 31.03.1973, no total de 1.992 (hum mil novecentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício, de tempo de contribuição, prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL). Desprezando-se os períodos de 01.04.1973 a 31.12.1974, 01.01.1974 a 31.05.1974, 05.06.1974 a 11.07.1974 e 19.08.1974 a 15.09.1978, por ser concomitante.\r\nId: 775926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775928": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "do servidor estadual do, Engenheiro, matrícula nº 291.934-8, para a Secretaria de Estado de Segurança.\r\nda servidora estadual do, Assistente Social, matrícula nº 08/103.245-0, para a SESDEC/Hospital Estadual Pedro II.\r\ndo servidor estadual da, matrícula nº 4779, para o ITERJ.\r\ndo servidor estadual do , Técnico Previdenciário, matrícula nº 2353-1, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Rodrigues Neves.\r\ndo servidor estadual daGilberto de, Delegado de Polícia, matrícula nº 123.125-7, para exercer o cargo de Secretário de Controle Urbano da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nId: 775928\r\n"
        ],
        "775931": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/06/2009\r\nProc. nº E-03/5.310.070/99 - ROMINA DE MAGALHÃES PARDAL, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.481-0, período base de 21/09/2003 a 13/11/2008.\r\nProc. nº E-03/5.310.103/2003 - ELIENE DA SILVA SARMENTO, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.012.279-5, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\nProc. nº E-23/1.263/94 - HELENA MARIA DE ALMEIDA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.018-5, período base de 11/02/2002 a 10/02/2007.\r\nProc. nº E-03/5.310.033/2009 - MÁRCIA SOARES DA ROCHA TEIXEIRA, Servente - CIEP, mat. nº 5.012.289-4, período base de 04/12/2000 a 17/01/2006.\r\nProc. nº E-03/5.310.022/99 - RONNIE ANDRÉ NEVES HENRIQUES PARDAL, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. nº 5.002.493-4, período base de 17/03/2004 a 16/03/2009.\r\nProc. nº E-03/5.310.080/99 - MARLY SEBASTIANA VICENTE FERREIRA, Servente - CIEP, mat. nº 5.012.292-8, período base de 02/04/2004 a 01/04/2009.\r\nProc. nº E-03/5.310.100/2001 - ADÃO DE PAULA, Servente III, mat. nº 274.567-7, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/5.310.016/2000 - MARLICE DA SILVA SALES, Merendeira, mat. nº 5.012.284-5, período base de 02/04/2004 a 01/04/2009.\r\nProc. nº E-03/4.710.046/2003 - LÍVIA CRISTINA VARGAS THURLER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.099-7, período base de 07/03/2004 a 22/03/2009.\r\nProc. nº E-03/9.400.127/99 - MARIA CELESTE CAMILO TEIXEIRA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.012.510-3, período base de 05/03/2004 a 04/03/2009.\r\nProc. nº E-03/9.400.096/99 - MARIA MADALENA LOPES APOLINÁRIO, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.012.503-8, período base de 05/03/2004 a 04/03/2009.\r\nProc. nº E-03/5.301.532/94 - MARIA APARECIDA DA SILVA, Servente II, mat. nº 205.923-6, período base de 02/08/2002 a 31/08/2007.\r\nProc. nº E-03/5.310.119/99 - MARA COUTINHO DA CUNHA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.478-6, período base de 12/05/99 a 10/06/2004.\r\nProc. nº E-03/1.800.830/81 - IARA DARCK DE OLIVEIRA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 505.823-5, período base de 03/07/2002 a 10/07/2008.\r\nProc. nº E-03/4.700.058/90 - ROBERTO DEODATO ARENARI, Prof. Doc. II, mat. nº 509.619-3, período base de 25/08/2002 a 14/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.803.515/83 - ROBERTO DEODATO ARENARI, Prof. Doc. II, mat. nº 26.522-3, período base de 09/02/2004 a 08/02/2009.\r\nProc. nº E-03/1.802.181/79 - TEREZA CHRISTINA DOS SANTOS VARGAS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 506.834-1, período base de 31/01/2004 a 30/01/2009.\r\nProc. nº E-03/4.700.090/97 - MARIA DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.529-4, período base de 16/05/99 a 15/06/2004.\r\nProc. nº E-03/4.710.021/99 - RONEI REZENDE DUARTE, Encarregado de Jardinagem - CIEP, mat. nº 5.012.142-5, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/4.710.012/99 - ADÃO SEBASTIÃO DA ROCHA, Servente - CIEP, mat. nº 5.012.095-5, período base de 27/03/2004 a 26/03/2009.\r\nProc. nº E-03/4.710.041/99 - SILVANA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.107-8, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/4.700.058/90 - ROBERTO DEODATO ARENARI, Prof. Doc. II, mat. nº 509.619-3, período base de 25/08/2002 a 14/08/2007.\r\nProc. nº E-03/4.710.021/2004 - JOSÉ CARLOS FERREIRA RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.005.819-7, período base de 29/12/2003 a 13/01/2009.\r\nProc. nº E-03/5.310.073/99 - ELVIRA FARIA ZAMBOTTI SILVA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.012.285-2, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\nProc. n º E-03/5.301.482/94 - MARLENE MARIA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.583-3, período base de 12/07/2003 a 11/07/2008.\r\nProc. nº E-03/5.310.027/99 - ANA ADÉLIA MENDONÇA DA SILVA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.475-1, período base de 02/04/2004 a 16/04/2009.\r\nProc. nº E-03/4.710.043/99 - GILSON DA SILVA LIMA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. nº 5.012.138-3, período base de 07/03/2004 a 05/04/2009.\r\nProc. nº E-03/4.710.042/99 - ELAINE DE FÁTIMA DA SILVEIRA FRÓES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.093-0, período base de 01/04/2004 a 31/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.600.424/93 - LECY FERREIRA DOS REIS, Servente II, mat. nº 273.031-5, período base de 01/01/2003 a 14/02/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nº E-03/1.801.009/81 - Conceição Aparecida O. Possodeli. Pº E-03/5.301.704/94 - Maria Zélia Rigueto Pereira.\r\nº E-03/5.301.476/94 - Jacira Simões Coutinho.\r\nº E-03/5.300.099/87 - Maria Emaculada de Souza.\r\nIndefiro OS PROCESSOS\r\nº E-03/2.610.314/2009 - Alessandra Pereira Moulins Borges, Poncedo alteração de nome.\r\nId: 775931\r\n"
        ],
        "775932": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14.05.2009\r\nProc. nº E-03/1.820.107/99 - ANGELA DE FÁTIMA VAZ TORRES DE ANDRADE, Servente - CIEP, mat. nº 5.012.540-0, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/1.800.094/87 - JANETE MORAIS OLIVEIRA BERTASSONI DELORENZI, Prof. Doc. II, mat. nº 185.567-5, período base de 03.12.2002 a 02.12.2008.\r\nProc. nº E-03/1.800.061/97 - MARIA JOSÉ NUSS BORBA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.910-4, período base de 09.03.2004 a 17.03.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.317/99 - MARCIA CRESPO DA SILVA FONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.812-0, período base de 07.03.2004 a 04.04.2009.\r\nProc. nº E-03/1.810.034/99 - SEBASTIANA SYPRIANO LUCIO, Servente - CIEP, mat. nº 5.002.450-4, período base de 22.03.2004 a 21.03.2009.\r\nProc. nº E-03/1.810.340/98 - LETICIA PEREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.908-8, período base de 27.05.2000 a 26.05.2005.\r\nProc. nº E-03/1.800.168/89 - MARIA IOLANDA DE FREITAS ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 169.328-2, período base de 13.11.2003 a 12.11.2008.\r\nProc. nº E-03/1.800.675/96 - LIAMAR LUZIA SILVA BRUM, Prof. Doc. II, matr. nº 283.315-0, período base de 07.10.2003 a 30.11.2008.\r\nProc. nº E-03/701.380/90 - NILMA BARBUTO CABRAL DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.059-6, período base de 19.12.2003 a 18.12.2008.\r\nProc. nº E-03/1.804.246/84 - MARLICE DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 506.957-0, período base de 12.07.2002 a 10.08.2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.114/2009 - LUCIANA DE PAULA CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 891.222-2, período base de 31.07.2003 a 30.07.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.357/2005 - EDITE SANTOS DE SOUZA, Servente I, mat. nº 1.166.052-9, período base de 18.04.2003 a 17.04.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.499/2000 - KENIA COSTA GREGORIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.567-3, período base de 05.03.2004 a 04.04.2009.\r\nProc. nº E-03/1.810.035/99 - GEIDMAR DA SILVA, Servente - CIEP, mat. nº 5.002.455-2, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.387/2005 - LINDALVA ALEIXO MANHAIS, Servente II, mat. nº 1.201.626-1, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.820.078/99 - ANGELICA CORREA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.577-2, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/1.810.032/99 - ELIZANGELA BATISTA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.804-9, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.354/99 - ELIEZE OLIVEIRA COUTO, Servente - CIEP, mat. nº 5.005.795-9, período base de 04.03.2004 a 03.03.2009.\r\nProc. nº E-03/1.800.075/97 - SONIA MARIA SALIM BASTOS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 251.815-7, período base de 17.10.2001 a 16.10.2006.\r\nProc. nº E-03/1.800.931/95 - LUCIA MARIA BANDOLI VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 246.403-0, período base de 01.11.2003 a 29.01.2009.\r\nProc. nº E-03/6.500.011/97 - CIRENE DE FREITAS RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.256-2, período base de 10.10.2003 a 23.11.2008.\r\nProc. nº E-03/1.800.512/96 - ZELINA GONÇALVES VERDAN, Prof. Doc. II, mat. nº 250.969-3, período base de 01.10.2001 a 30.09.2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.300.499/2001 - JAQUELINE VERDAN RETAMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.806-4, período base de 05.03.99 a 24.03.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.133/2009 - ANTONIO AUGUSTO BASTOS DA SILVA, Encarregado de Jardinagem - CIEP, mat. nº 5.001.284-8, período base de 07.03.94 a 06.03.2004.\r\nProc. nº E-03/1.800.774/96 - MARIA EMILIANA CAETANO FERREIRA, Servente II, mat. nº 273.654-4, períodos base de 01.01.98 a 31.12.2002 e de 01.01.2003 a 31.12.2007. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.300.112/2009 - DORNELES VALLIM COSTA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. nº 5.002.463-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 07.03.94 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.217/2009 - ARNOLFO FERNANDO CARDOSO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 280.505-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 11.03.88 a 10.03.2008.\r\nDE 27.04.2009\r\nProc. nº E-03/1.805.803/84 - MARIA IMACULADA NUNES ARCA, Prof. Doc. II, mat. nº 518.695-2, período base de 21.05.2001 a 20.05.2006.\r\nProc. nº E-03/10.300.276/2008 - ALEXANDRE CORREA GODINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.211-0, período base de 12.07.99 a 11.07.2004.\r\nProc. nº E-03/10.300.181/2002 - MARIA CREUZA GOMES FAGUNDES, Merendeira II, mat. nº 277.336-4, período base de 01.01.2003 a 29.02.2008.\r\nProc. nº E-03/1.800.794/96 - MARIA APARECIDA NOGUEIRA LADEIRA, Servente II, mat. nº 273.630-4, período base de 01.01.2003 a 15.01.2008.\r\nProc. nº E-03/1.800.822/96 - JOSE DOS SANTOS BOLDRINO, Servente II, mat. nº 273.620-5, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.820.246/97 - ALZIRA ANDRADE DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.343-2, período base de 14.07.2003 a 28.07.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.593/2002 - LAURA LUIZA FRANÇA DE PINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.328-3, período base de 23.06.2003 a 22.06.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.683/2008 - MARIA DA GLORIA MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.709-6, período base de 04.02.2002 a 01.02.2007.\r\nProc. nº E-03/1.820.087/98 - RITA DE CASSIA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.938-5, período base de 27.05.95 a 26.05.2000.\r\nProc. nº E-03/1.820.128/98 - MANOELINA ATALIBA, Merendeira II, mat. nº 273.591-8, período base de 01.01.2003 a 15.01.2008.\r\nProc. nº E-03/1.820.092/97 - DAYSE LUCIDI VEIGA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.266-3, período base de 16.05.99 a 15.05.2004.\r\nProc. nº E-03/10.300.298/2007 - CONRADO PESSOA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.108-6, período base de 09.02.2003 a 05.03.2008.\r\nProc. nº E-03/1.800.572/89 - MARIA CANDIDA TINOCO TRINDADE SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.107-9, período base de 18.05.2003 a 17.05.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.175/2004 - ANGELA OLIVIA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.934-3, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.707/2007 - LUCIANA DE CARVALHO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.133-4, período base de 08.04.2003 a 07.04.2008.\r\nProc. nº E-03/1.820.168/97 - REGINA FORTUNATO DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.134-0, período base de 11.02.2002 a 10.02.2007.\r\nProc. nº E-03/1.800.702/89 - ANA MARIA TOSTES FREITAS GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.728-2, período base de 01.04.2002 a 31.03.2007.\r\nProc. nº E-03/1.800.587/89 - JOSÉ ESMAEL DE REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 231.654-4, período base de 12.09.2003 a 11.09.2008.\r\nProc. nº E-03/1.820.284/97 - APARECIDA MARCIA MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.297-0, período base de 23.06.2003 a 17.07.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.578/2003 - ANGELA MARIA HIPOLITO NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.134-2, período base de 08.04.2003 a 07.04.2008.\r\nProc. nº E-03/1.810.010/99 - DARCILEA HORACIO FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.849-4, período base de 27.05.2000 a 26.05.2005. \r\nProc. nº E-03/10.300.717/2008 - LUCIA RODRIGUES PESSOA, Prof. Doc. II, mat. nº 838.002-4, período base de 08.04.99 a 07.04.2004.\r\nProc. nº E-03/1.800.622/96 - GERSON RODRIGUES ROCHA, Servente II, mat. nº 277.326-5, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.800.205/89 - MARIA TORRES DA SILVA, Servente I, mat. nº 1.166.592-4, período base de 03.07.2003 a 30.08.2008.\r\nProc. nº E-03/1.800.462/96 - NEIVA DE SOUZA ANDRADE MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 246.883-3, período base de 27.05.2000 a 26.05.2005.\r\nProc. nº E-03/1.800.497/96 - MARIA ALICE DIANA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 165.513-3, período base de 09.05.2003 a 08.05.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.394/99 - CLAUDIA PENA MAGALHÃES, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.012.563-2, período base de 07.03.99 a 06.03.2004.\r\nProc. nº E-03/1.800.939/96 - MARLI CLAUDIA DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 277.311-7, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.800.821/96 - MARIA HELENA RAYMUNDO PEIXOTO, Merendeira II, mat. nº 273.627-0, período base de 01.01.2003 a 15.01.2008.\r\nProc. nº E-03/1.820.027/98 - GEISA TERESA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 277.333-1, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.144/2003 - DELMA TERESINHA BARROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.131-8, período base de 08.04.2003 a 07.05.2008.\r\nProc. nº E-03/1.800.969/93 - MARIA RACHEL GOULART COLODETTE, Prof. Doc. II, mat. nº 283.329-1, período base de 23.06.2003 a 22.06.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.414/2000 - EDNA LANES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.525-6, período base de 06.01.2003 a 20.03.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.111/2004 - ISABEL FERNANDES DA SILVA CANÇADO, Prof. Doc. II - 40 horas, período base de 01.12.99 a 30.11.2004.\r\nProc. nº E-03/1.800.963/93 - SONIA HELONIA DA CUNHA MARREIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.308-5, período base de 23.06.2003 a 22.06.2008. \r\nProc. nº E-03/1.800.123/96 - MARIA JOSÉ MARTINS EDUARDO, Servente II, mat. nº 277.351-3, período base de 01.01.2003 a 16.03.2007.\r\nProc. nº E-03/1.801.449/95 - AILTON CARLOS CLEMENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 246.847-8, período base de 27.05.2000 a 26.05.2005.\r\nProc. nº E-03/10.300.280/2003 - MONIQUE NATIVIDADE TINOCO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.900-4, período base de 03.03.2003 a 17.05.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.275/2003 - CLAUDIA CANDELARIA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.179-7, período base de 02.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.370/99 - CARMEM GREGORIO RIBEIRO, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.005.798-3, período base de 03.03.99 a 02.03.2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.801.405/94 - FRANCISCO DE ASSIS NUSS, Prof. Doc. I, mat. nº 246.872-6, período base de 17.12.95 a 16.12.2005.\r\nProc. nº E-03/10.300.522/2008 - PAULO ROBERTO NOVAES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.861-8, período base de 03.03.98 a 02.03.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.01.2009\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20.01.2009\r\nProc. nº E-03/1.800.062/97\r\nOnde se lê: ...período base de 05.06.2003 a 19.06.2080.\r\nLeia-se: ...período base de 05.06.2003 a 19.06.2008.\r\nId: 775932\r\n"
        ],
        "775933": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18.02.2009\r\nProc. nº E-03/10.201.383/2009 - ALINE ROCHA BRITO LUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 935.820-1.\r\nProc. nº E-03/10.201.390/2009 - SABRINA GONÇALVES LIMA REBOUÇAS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.943-3.\r\nProc. nº E-03/10.201.369/2009 - JÉSSICA SANTOS PADILHA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.966-4.\r\nProc. nº E-03/10.201.027/2009 - MARIA ELISABETE VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. 912.463-7.\r\nProc. nº E-03/10.201.374/2009 - CRISTIANE SUZART COP GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. 943.047-1.\r\nProc. nº E-03/10.201.346/2009 - FABIANA VERÇOSA RAMOS FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. 944.479-5.\r\nProc. nº E-03/10.201.309/2009 - BIANCA VASQUES SOARES, Prof. Doc. I, mat. 915.257-0.\r\nProc. nº E-03/10.200.015/2009 - MARGARETH GOMES DE MELO, Prof. Doc. I, mats. nºs 831.754-7 e 5.021.510-2.\r\nProc. nº 10.200.830/2009 - SONIA REGINA RESENDE, Servente - CIEP, mat. nº 5.000.467-0.\r\nProc. nº 10.200.842/2009 - FÁTIMA GONÇALVES CORRÊA MARTORANO, Prof. A.A.E. II mats. nºs 233.851-5 e 241.407-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 775933\r\n"
        ],
        "775955": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            ", por delegação de competência nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08, a lavratura dos Termos de Cessão de Uso, em favor, respectivamente, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Companhia Estadual de Habitação - CEHAB e do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM-RJ, fundamentados no art. 40, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nAs cessões de uso referem-se as seguintes partes do imóvel da Avenida dos Ferroviários s/nº, Nova Friburgo/RJ:\r\na) edificação principal (térreo e 1º pavimento) e 01 (uma) sala do prédio anexo, com 19,91 m2 utilizadas pelo DETRAN;\r\nb) 02 (duas) salas na edificação anexa cada uma com 15,37 m2 ocupadas pela CEHAB;\r\nc) 01 (uma) sala com 15,37 m2, na edificação anexa utilizada pelo IPEM-RJ.\r\nOs termos deverão observar minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 775955\r\n"
        ],
        "775990": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/4.710.127/2008 - ZILDA LOPES DA SILVA SOUZA, mat. n° 273.865-6, SERVENTE II, a contar de 26/12/92.\r\nProc. nº E-03/1.310.500/2008 - MARIA APARECIDA RODRIGUES, mat. n° 5.007.300-6, SERVENTE - CIEP, a contar de 07/03/94.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA\r\nId: 775990\r\n"
        ],
        "776048": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nCARLOS ROBERTO TORRES CERQUEIRADEFIRO.\r\nId: 776048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776094": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- SÉRGIO AUGUSTO BERNARDES, matr. nº 5570-7 -Instaure-se o inquérito administrativo.\r\nId: 776094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776097": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a LUDMA TROTTA DALLALANA, em razão do custeio do funeral do servidor EURYS MAIA DALLALANA, matr. nº 174-3.\r\nId: 776097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776098": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- Ficam fixados, a contar de 11/08/2008, os proventos mensais do inativo MIGUEL INÁCIO, matr. nº 1787-1, Oficial de Zeladoria, aposentado através da Port. SRH nº 489/2008, publicada no D.O. de 11/08/2008.\r\n- Ficam fixados, a contar de 12/05/2004, os proventos mensais da inativa HELENA IMACULADA FERNANDES, matr. nº 33031-6, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Port. SRH nº 301/2004, publicada no D.O. de 16/09/2004, ficando cancelada a publicação de 01/07/2005.\r\nDE 26.05.2009\r\n- IVO PONTES TORRES FILHO, matr. 5792-7 - Anote-se o tempo de contribuição previdenciária feita ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente ao período de licença sem vencimento de 01/05/2003 a 28/04/2007, totalizando 1.459 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\n- JORGE LUIZ SANTOS DE ARAÚJO, matr. 30463-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, no período de 19/04/91 a 18/12/91, totalizando 244 dias de exercício.\r\n- CARMENCITA DA CONCEIÇÃO LOPES S. LIMA, matr. 27671-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 08/12/71 a 14/05/77, 25/06/79 a 23/08/79, 19/04/80 a 08/04/81 e de 29/10/85 a 20/12/85, totalizando 2.453 dias de exercício.\r\n- VANIA PACHECO DE CAMPOS, matr. 34297-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/72 a 05/03/81, 01/03/82 a 28/02/83, 01/09/83 a 28/02/86, 01/03/86 a 29/01/87, 01/02/87 a 30/04/88, 01/01/90 a 31/07/90 e de 01/09/91 a 31/12/91, totalizando 5.539 dias de exercício.\r\n- JORGE LUIZ SANTOS DE ARAÚJO, matr. 30463-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 26/04/85 a 18/04/91, totalizando 2.184 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 03/07/2008, publicado no D.O. de 09/07/2008.\r\nId: 776098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776104": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.03.2009\r\nProcesso nº E-08/011/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças. Autorizo a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LAVAGEM E ESTERILIZAÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007, e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 776104\r\n"
        ],
        "776109": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.05.2009\r\n*Processo nº 09/000236/2508/2009 - AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, no valor de R 72.526,35 (setenta e dois mil quinhentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos), em favor da empresa Ermar Alimentos Ltda, a conta das Economias Administrativas da Corporação.\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2009.\r\nId: 776109\r\n"
        ],
        "776112": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.05.2009\r\nProcesso nº E-08/005.607/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (COMPRESSA DE COLOSTOMIA, CATÉTER VENOSO CENTRAL E OUTROS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA., nos itens 01, 20, 23, pelo valor total de R 155.718,00, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 13, pelo valor total de R 63.750,00, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 15, pelo valor total de R 27.480,00, SUPRILAINE 2002 COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA, no item 06, pelo valor total de R 476.571,60, perfazendo a licitação o valor total de R 723.519,60 (setecentos e vinte e três mil quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos). Itens fracassados: 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 22.\r\nId: 776112\r\n"
        ],
        "776118": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 13/05/2009\r\nProcesso nº E-10/700.090/2009 - ANULO a licitação por Tomada de Preços nº 01/2009, cujo objeto visava à contratação de serviços contábeis com a finalidade de atender o principio fiscal dos exercícios de 2007 e 2008, estabelecidos pela Lei nº 6.404/76, uma vez que estão presentes as razões que impedem a continuidade do procedimento. Abre-se prazo para a ampla defesa com o objetivo de propiciar ao licitante vencedor a interposição de recurso, se desejável, no prazo estipulado no art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Torno sem efeito a publicação no D.O. de 11/05/2009, relativa ao Extrato do Contrato nº 003/2009, objeto da presente Tomada de Preços.\r\nId: 776118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776127": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 26.05.2009\r\nProc. nº E-14/19646/2007 - ADRIANA MARIA DA SILVA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 16.05.2009. (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/3203/2008 - ARLI CAMPOS DE LACERDA - Defiro o pedido de readmissão do estágio a contar de 18.05.2009. (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/7849/2008 - BEATRIZ SANTOS CARVALHO - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao estágio, por 15 dias, a contar de 07.05.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/16779/2008 - CECÍLIA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEÃO - Defiro o pedido de interrupção do estágio, por 90 dias, a contar de 15.05.2009. (art. 12 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/10012/2007 - DESIRÉE ALVES MARQUES - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao estágio, por 15 dias, a contar de 26.05.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/7835/2008 - EMMANUEL VICENTE COSTA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 11.05.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/6486/2008 - ERICA NORONHA SILVA ARAÚJO - Defiro o pedido de interrupção do estágio, por 90 dias, a contar de 13.05.2009. (art. 12, do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/3856/2009 - FÁBIO RODRIGUES DE SOUZA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 04.05.2009. (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/3331/2008 - GABRIELA LISLY DOS SANTOS - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 18.05.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/16619/2008 - JULIA COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS - Desligue-se a contar de 01.04.2009. (art. 10, § 2º do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/3809/2009 - JULIANA PEREIRA DA COSTA SOUZA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 20.05.2009. (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/10015/2007 - JULIANA RODRIGUES RANGEL SILVA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 15 dias, a contar de 11.05.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/3327/2008 - KARINA COHEN LIMA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 11.05.2009. (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/11845/2007 - KARINE DE PAULA GARCIA SILVA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao estágio, por 15 dias, a contar de 11.05.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/8263/2007 - LAURA NUNES RIBEIRO GOMES - Defiro o pedido de desligamento do estágio por conclusão do período a contar de 15.05.2009. (art. 26, incs. I e IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/958/2008 - LEONARDO PEREIRA RIBEIRO - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 10.03.2009. (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/10017/2007 - MERLE BORGES ORCUTT - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 12.05.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/9982/2007 - NATHALIE NICORY SCAVELLO DORNA - Defiro o pedido de interrupção do estágio, por 30 dias, a contar de 19.05.2009. (art. 12 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/15959/2007 - RAFAELA LOPES TEIXEIRA DE CARVALHO - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.05.2009. (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/9990/2007 - RAPHAEL MAIA FERNANDES - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao estágio, por 15 dias, a contar de 18.05.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/9993/2007 - RICARDO PEREIRA DE AZEVEDO - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 12.05.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/9995/2007 - ROGÉRIO AUGUSTO BOGER FEITOSA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 11.05.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/9996/2007 - ROSIMAR FELIPE DA SILVA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 11.05.2009. (art. 39, do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/10021/2007 - THIAGO CIRNE FREITAS - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao estágio, por 15 dias, a contar de 11.05.2009. (art. 39, do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/10001/2007 - THIAGO CORREA SOUZA DE OLIVEIRA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 11.05.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/17921/2008 - VANESSA DE SOUZA MECKING - Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do estágio, por mais 30 dias, a contar de 18.05.2009. (art. 40 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/3803/2009 - VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 19.05.2009. (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/10006/2007 - WAGNER DANTAS LANGBERCK CANAVARRO - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao estágio, por 15 dias, a contar de 20.05.2009. (art. 39, do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/14256/2007 - WAGNER DE ARAÚJO VIANA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao estágio, por 15 dias, a contar de 11.05.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nId: 776127\r\n"
        ],
        "776131": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/503.338/2008 - Torna sem efeito a publicação no D.O. de 26/05/2009, referente ao AVISO de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2009. \r\nId: 776131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776134": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.05.2009\r\nProc. nº E-17/200.003/2008 - AUTORIZO a lavratura. \r\nId: 776134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776144": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15.05.2009\r\nAUTORIZO o concessão automática de triênio dos servidores abaixo mencionados, com base no Parecer da AJU/FESP, de 07.05.2009. \r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nº\r\n%\r\n561-1\r\nJUÇARA GUIMARÃES DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n22.02.2007\r\nR\r\n561-1\r\nJUÇARA GUIMARÃES DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n31.12.2007\r\nR\r\n550-4\r\nGILBERTO ARANHA BASTOS DE SÁ\r\n8\r\n45\r\n29.04.2009\r\nC\r\n517-3\r\nANA MARIA SABROSA G. DA C. NOGUEIRA\r\n8\r\n45\r\n24.04.2009\r\nC\r\n554-6\r\nJÚLIO CÉSAR GAMA VIEIRA\r\n8\r\n45\r\n29.04.2009\r\nC\r\n544-7\r\nJUAREZ MENDES DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n29.04.2009\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nAUTORIZO a concessão automática de nível dos servidores abaixo mencionados, de acordo com base no Parecer AJU/FESP, de 07.05.2009. \r\nMATR\r\nNOME\r\nG\r\nNÍVEL\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n561-1\r\nJUÇARA GUIMARÃES DA SILVA\r\nIII\r\nE\r\n31.12.2007\r\nR\r\n550-4\r\nGILBERTO ARANHA BASTOS DE SÁ\r\nIII\r\nE\r\n29.04.2009\r\nC\r\n517-3\r\nANA MARIA SABROSA G. DA C. NOGUEIRA \r\nI\r\nE\r\n24.09.2009\r\nC\r\n554-6\r\nJÚLIO CÉSAR GAMA VIEIRA\r\nIV\r\nE\r\n29.04.2009\r\nC\r\nONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nDE 20.05.2009\r\nMARLI MARQUES SPERLE, Assistente Técnico, matrícula nº 539-7. Averba-se o período de 01.04.86 a 31.08.86, num total de 153 dias de efetivo exercício de prestação de serviço na FESP/RJ, conforme o Parecer FGL nº 1/FGL/2008, do Procurador do Estado acostado no presente processo, para fins de aposentadoria.\r\nId: 776144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776145": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 26/05/2009\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 196,22 (cento e noventa e seis reais e vinte e dois centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da pensionista DÉBORA MONIQUE CAMELO SANTOS, inscrita sob o nº 58.745, referente ao complemento previsto na Lei nº 1.084/86, arts. 1º e 7º, o período de janeiro/1992 a outubro/1994.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 98,08 (noventa e oito reais e oito centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da pensionista ELZA XAVIER DA ROCHA, inscrita sob o nº 58.745, referente ao complemento previsto na Lei nº 1.084/86, arts. 1º e 7º, o período de janeiro/1992 a outubro/1994.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA. no valor de R 3,51 (três reais e cinqüenta e um centavos), com fulcro no art. 37 da Lei 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da pensionista MARIA ZELIA ROSA CAMELO, inscrita sob o nº 58.745, referente ao complemento previsto na Lei nº 1.084/86, arts. 1º e 7º, o período de janeiro/1992 a outubro/1994.\r\nId: 776145\r\n"
        ],
        "776148": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/101/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Autorizo a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de material permanente de salvamento, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 776148\r\n"
        ],
        "776155": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.05.2009\r\nProcesso n° E-02/001711/2009 - APIÁRIOS REUNIDOS BEIJA FLOR - AUTORIZO o cancelamento do Registro n° 193, e de seus rótulos.\r\nProcesso n° E-02/00057/1992 - FAZENDA DO ALEMÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - AUTORIZO o cancelamento do Registro n° 637, e de seus rótulos.\r\nDE 22.05.2009\r\nProcesso n° E-02/001950/2004 - MARIO SERGIO LOMBA GALVÃO - AUTORIZO o cancelamento da notificação de multa n° 01/2004, por prescrição quinquenal.\r\nId: 776155\r\n"
        ],
        "776163": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "DE 22.05.2009\r\nProc. nº E-03/10.700.246/2009 - MAGDALENA ABRANCHES WERNECK DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.442-1. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 776163\r\n"
        ],
        "776171": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 25.05.2009\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de LMF DOS SANTOS LOPES, no valor de R 363,70 (trezentos e sessenta e três reais e setenta centavos) e de FISHER INSTRUMENTAL LTDA., no valor de R 207,00 (duzentos e sete reais) conforme o inciso XXI do art 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de C & M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., no duzentos e onze reais e doze centavos) conforme o inciso XXI do art 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de APOIO DISTRIBUIDORA AGRÍCOLA LTDA., no duzentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos) conforme o inciso XXI do art24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de BATISTA E ALVARENGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 304,00 (trezentos e quatro reais) conforme o inciso XXI do art do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 27.05.2009\r\nHOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2009, referente a despesa estimativa com hospedagem, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 30.935,00 (trinta mil novecentos e trinta e cinco reais) à empresa PÁLACE HOTEL LTDA.\r\nId: 776171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776177": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, para atender as despesas com prestação de serviços gráficos pela IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), conforme Nota de Autorização de Despesa - NAD às fls. 011 do referido processo, nos termos da autorização do Senhor Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2009. \r\nId: 776177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776193": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            " DO CHEFE\r\n- ROSANE CORREIA FERNANDES, Médico, matrícula nº 00/1200.819-9. CONCEDO o abono de permanência, de acordo com o art. 40, § 1º, III, “a” da CR/88.\r\nId: 776193\r\n"
        ],
        "776195": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            ", Médico, matrícula nº 00/1201.668-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 02 (dois) anos de serviços prestados ao Hospital Municipal Salgado Filho. \r\nId: 776195\r\n"
        ],
        "776208": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 25.05.2009\r\nProc. nº E-12/292850/2008 - MARIA AUGUSTA CAMPOS CORDEIRO, Psicóloga, matr. nº 24/001.151-0. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeitos de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença- prêmio não gozada pela servidora, referente ao período de 01.08.1983 a 31.07.1993, nos termos do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/292853/2008 - LEILA MARIA PEREIRA DE BARROS, Psicóloga, matr. nº 24/001.795-4. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeitos de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada pela servidora, referente ao período de 01.08.1988 a 31.07.1998, nos termos do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/491083/2009 - ANA MARTHA FELIPE PESSANHA, matr. nº 24/001.312-8. DEFIRO o abono de permanência a partir de 01.02.2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 17.03.2009\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 11.03.2009\r\nProc. nº E-12/213468/2009\r\nOnde se lê: ...nos períodos compreendidos entre 04.09.1963 a 06.04.1971...\r\nLeia-se: ...nos períodos compreendidos entre 04.09.1963 a 06.04.1964...\r\nId: 776208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776209": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.05.2009\r\nReconheço a dívida, no valor de R 17.512,00 (dezessete mil quinhentos e doze reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à despesa do primeiro semestre de 2008, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nDE 26.05.2009\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 4.554.261,86 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos), a favor da VEX Logística em Transportes Ltda., referente a diferenças dos meses de julho a novembro de 2006, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nReconheço a dívida, no valor de R 240.567,06 (duzentos e quarenta mil quinhentos e sessenta e sete reais e seis centavos), a favor da CNS - Nacional de Serviços Ltda., referente a despesa do mês de dezembro de 2006, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/200032/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R 818.344,31 (oitocentos e dezoito mil trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos), a favor do IBAP/RJ - Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 21.05.2009\r\nPágina 04 - 1ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.05.2009\r\nProc. nº E-12/562791/2008\r\nOnde se lê: ... referente à despesa dos meses de agosto a outubro de 2008...\r\nLeia-se: ... referente à despesa dos meses de julho a agosto de 2008...\r\nId: 776209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776258": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 26.05.2009\r\nProcesso n° 4473/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Cimcorp Comércio Internacional e Informática S. A, no valor de R 21.750,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 776258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776318": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " GERAL\r\nCONCEDO o benefício de auxílio natalidade aos seguintes servidores: \r\n.\r\n.\r\n.\r\nEDUARDO DAMIÃO AUGUSTINHO.\r\nJOSÉ ROBERTO DA SILVA MELLO \r\nDENÍLSON AZEVEDO DOS SANTOS.\r\nLUÍS ALBERTO GRISÓLIA GONÇALVES.\r\n\r\nCLAUDINEI MARINO RODRIGUES.\r\nADRIANO CÉSAR MACIEL.\r\n.\r\nALEXANDRE FREIRE FIGUEIREDO.\r\nProcesso nº E-09/004/2574/2009- PAULO JORGE PINTO DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/179/2608/2009- RODRIGO LEONARDO DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/129/2597/2009- WALLAC PAES MOREIRA.\r\nProcesso nº E-09/014/2560/2008- MÁRCIO COUTINHO DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/0007/2586/2009- JORGE CAVALCÂNTI LOUREIRO BRAGA.\r\nProcesso nº E-09/0008/2586/2009- JORGE CAVALCÂNTI LOUREIRO BRAGA.\r\nProcesso nº E-09/016/2594/2009- RICARDO LUIZ PEREIRA FURTADO.\r\nProcesso nº E-09/015/2594/2009- JOSIMARCO CALLOS GALDINO.\r\nProcesso nº E-01/705.258/2004- ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS MORAIS.\r\nProcesso nº E-09/01.391/2502/2009- IGOR DE OLIVEIRA SYRIO.\r\nProcesso nº E-09/015/2536/2009- ENÍLSON DA CUNHA ROSA.\r\nProcesso nº E-09/007/2538/2009-CARLOS FREDERICO LUDWIG NETO.\r\nProcesso nº E-09/117/2561/2009- ADEMIR RODRIGUES DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/016/2536/2009- RONALDO SORDEIRO DE MOURA.\r\nProcesso nº E-09/006/2541/2009- SÉRGIO RIBEIRO AZEVEDO.\r\nProcesso nº E-09/00.531/2589/2009- ROBERT LEANDRO LOUZADA.\r\nProcesso nº E-09/01.122/2502/2009- JAIME DA CONCEIÇÃO FREM.\r\nProcesso nº E-01/136.908/2004- HELERSON PEREIRA DANIEL.\r\nProcesso nº E-01/124.001/2009- RENATO RODRIGUES LÉLIS.\r\nProcesso nº E-01/57.982/2007- ALAN SOUZA DA CRUZ.\r\nProcesso nº E-09/013/2598/2009- JEFFERSON PEREIRA BONINO.\r\nProcesso nº E-09/005/2538/2009- ROMÁRIO FERREIRA RODRIGUES.\r\nProcesso nº E-09/004/2538/2009- VALQUÍRIA LOPES MESQUITA.\r\nProcesso nº E-09/010/2572/2009- RODRIGO DOS SANTOS SOUZA.\r\nProcesso nº E-09/008/2572/2009- JULIANO LIMA LOURENÇO.\r\nProcesso nº E-09/011/2536/2009- UILLIAN MASTERSON OLIVEIRA DE SOUZA.\r\nProcesso nº E-09/012/2545/2009- ROBSON FERREIRA DE OLIVEIRA.\r\nId: 776318\r\n"
        ],
        "776319": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "\r\nCONCEDO o benefício de auxílio natalidade aos seguintes servidores:\r\nProcesso nº E-09/011/2587/2009 - JORGE LESSA DA SILVA JÚNIOR.\r\nProcesso nº E-09/001/2543/2009 - MANOEL DE ALMEIDA TOMAZ.\r\nProcesso nº E-09/0005/2531/2009 - FABRÍCIO MARTINS BIANCOVILLI. \r\nProcesso nº E-09/004/2520/2009 - JEFFERSON DA SILVA MELO.\r\nProcesso nº E-09/146/2573/2009 - EDSON DOS SANTOS CARVALHO.\r\nProcesso nº E-09/145/2573/2009 - CELSO BORGES MARTINS JÚNIOR.\r\nProcesso nº E-09/005/2520/2009 - RINALDO HENRIQUE RIBEIRO PASSOS.\r\nProcesso nº E-09/0012/2585/2009 - MARCELO ALVIM PORCIÚNCULA \r\nProcesso nº E-09/43/2594/2009 - JEAN FELIPE PEREIRA DE SOUZA.\r\nId: 776319\r\n"
        ],
        "776320": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "\r\nCONCEDO o benefício de auxílio natalidade aos seguintes servidores:\r\nProcesso nº E-09/008/2577/2009 - ULSINE SILVA DE MAGALHÃES.\r\nProcesso nº E-09/010/2544/2009 - RODRIGO CORREIA.\r\nProcesso nº E-09/036/2513/2009 - CARLOS ALBERTO CRUZ SILVA. \r\nProcesso nº E-09/0012/2551/2009 - PAULO BRITO ROHRS FILHO.\r\nProcesso nº E-09/060/2594/2009 - CARLOS HENRIQUE ELETHÉRIO.\r\nProcesso nº E-01/50.412/ 2008 - MÁRCIO ANTÔNIO SANTIAGO.\r\nProcesso nº E-01/152.040/2009 - SANDRO JORGE DOS SANTOS INÁCIO.\r\nProcesso nº E-01/109.917/2004 - NESTOR DA FONSECA BASTOS FILHO.\r\nProcesso nº E-01/113.333/2004 - CÁTIA MÔNICA DE CERQUEIRA FAGUNDES.\r\nProcesso nº E-09/0018/2586/2009 - SABRINA MENDONÇA RANGEL SANTANA VIEIRA.\r\nProcesso nº E-09/028/2512/2009 - ANDERSON RODRIGUES MAIA.\r\nProcesso nº E-09/016/2598/2009 - RONALD PABLO DA CONCEIÇÃO SILVA.\r\nProcesso nº E-09/007/2577/2009 - MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/502/2602/2009 - EDMÍLSON CALDEIRA CAMPOS.\r\nProcesso nº E-09/040/2593/2009 - LUIZ FERNANDO RODRIGUES AURELIANO.\r\nProcesso nº E-09/047/2512/2009 - FLÁVIA GABRIELA DE SANTANA XAVIER.\r\nProcesso nº E-09/002/2509/2009 - ÁLVARO ROBERTO DA SILVA AZEVEDO.\r\nProcesso nº E-09/292/2597/2009 - DIOGO DA SILVA SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/058/2594/2009 - CARLOS ROBERTO DA SILVA GUERRA.\r\nProcesso nº E-09/057/2594/2009 - LAURO CRISPIM DE AZEVEDO.\r\nProcesso nº E-09/743/2589/2009 - DANIEL JOSÉ AZEVEDO NASCIMENTO.\r\nId: 776320\r\n"
        ],
        "776321": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "\r\nCONCEDO o benefício de auxílio natalidade aos seguintes servidores:\r\nProcesso nº E-09/004/2575/2009 -CÉSAR DAVID BREVES.\r\nProcesso nº E-09/2751/2592/2009 - CARLOS ALBERTO SOUZA SIQUEIRA.\r\nProcesso nº E-09/1574/2582/2009 - ANDRÉ LUIZ QUINTAS PEREIRA. \r\nProcesso nº E-09/144/2573/2009 - FLÁVIO MARQUES DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/026/2536/2009 - LEONARDO CAVALCÂNTI DE MENEZES.\r\nProcesso nº E-09/503/2535/2009 - ERICK VINÍCIUS DA SILVA PEREIRA.\r\nProcesso nº E-09/02.065/2502/2009 - RODRIGO DE ALMEIDA GROPPO.\r\nId: 776321\r\n"
        ],
        "776357": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/201.706/2005 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de FRIBURGO AUTO, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 1.785,00 - NE nº 00590/2009, com base no art 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. nº E-07/200.401/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do SIND. DAS EMP. DE, para atender despesas de aquisição de vales transportes, no valor de R 3.893,40 - NE nº 00591/2009, com base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/200.108/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO EMP, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 219.402,53 - NE nº 00589/2009, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/202.467/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de , para atender despesas com a locação e taxas do imóvel, no valor de R 6.000,00 - NE nº 00592/2009, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.562/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA, para atender despesas com postagens de cartas, impressos, malotes, seed, etc., no valor de R 10.000,00 - NE nº 00593/2009, com base no “caput” do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.406/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da TELEMAR NORTE, para atender despesas com os serviços de telefonia fixa (31), no valor de R 80.969,23 - NE nº 00077/2009, com base no “caput” do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 776357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776398": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-27/0116/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 06.12.06, os proventos de , Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.991.\r\nProcesso nº E-27/0543/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 31.12.06, os proventos de , Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.480.\r\nProcesso nº E-27/0061/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 06.12.06, os proventos de Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.762.\r\nProcesso nº E-27/0018/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 31.12.06, os proventos de Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.285.\r\nProcesso nº E-27/0090/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 06.12.06, os proventos de Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.391.\r\nProcesso nº E-27/0421/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 22.12.06, os proventos de , Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.801.\r\nProcesso nº E-27/0111/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 06.12.06, os proventos de , Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.175.\r\nProcesso nº E-27/0109/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 06.12.06, os proventos de Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.919.\r\nProcesso nº E-27/0165/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 30.08.06, os proventos de , Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.701.\r\nProcesso nº E-09/0125/3401/1995 - Fixados, com validade a contar de 04.08.1995, os proventos de , Cabo BM Reformado, RG: 01.522.\r\nProcesso nº E-24/04/05740/1994 - Fixados, com validade a contar de 12.08.1994, os proventos de Cabo BM Reformado, RG: 01.537.\r\nProcesso nº E-27/0074/3449/2002 - Fixados, com validade a contar de 08.08.02, os proventos de , Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 03.596.\r\nProcesso nº E-24/04/0322/1994 - Fixados, com validade a contar de 07.06.94, os proventos de , Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 1G-583.796.\r\nProcesso nº E-09/0182/3401/1996 - Fixados, com validade a contar de 19.06.96, os proventos de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 01.112.\r\nProcesso nº E-27/0541/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 28.07.06, os proventos de , Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.823.\r\nProcesso nº E-09/0219/3401/1997 - Fixados, com validade a contar de 16.09.97, os proventos de PAULO ROBERTO THOMAZ PEREIRA, Primeiro Sargento BM Reformado, RG: 05.594.\r\nProcesso nº E-09/0097/3450/1998 - Fixados, com validade a contar de 22.06.99, os proventos de 2ºTenente BM Reserva Remunerada, RG: 01.313.\r\nId: 776398\r\n"
        ],
        "776400": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/05/2009\r\nProc. nº E-09/1527/1075/2009 - João Teles de Souza, matr. nº 269.398-4 - 123 dias a ACADEPOL. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão citado.\r\nProc. nº E-09/937/1202/2009 - Aldo de Souza, matr. nº 289.630-6 - 2.832 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 776400\r\n"
        ],
        "776410": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 27/05/2009\r\nProc. nº E-21/981.451/2008 - HOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SEAP Nº 010/2009, em favor da empresa MAZDA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, no valor total de R 4.599.999,36 (quatro milhões, quinhentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos), para Prestação de Serviços de Locação de Veículo Passeio Blindado, Proposta Detalhe integrante do anexo II do referido Pregão eletrônico, para atendimento desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\nId: 776410\r\n"
        ],
        "776431": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 31/03/2009, do servidor MOYSES SERRAT DE CARVALHO Oficial de Fazenda “A”, matrícula 0.127.644-3.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 10/02/2009, da servidora DENISE LOMBARDI CAMPOS, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.161.360-3. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 26/01/2009, da servidora LETÍCIA CAETANO VELLOSO, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.175.986-9.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 17/03/2009, do servidor SAMUEL KOGAN Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.132.204-9.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 23/03/2009, da servidora NANCY RIBEIRO DE OLIVEIRA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.119.644-3.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 02/02/2009, do servidor HELIO CAVALIERI D'ORO, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 1.150.458-6.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 09/09/2008, da servidora DIRLENE GOMES DA SILVA, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula 0.199.589-3. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 04/03/2009, da servidora ANNA MARIA FORTUNATO DE MATTOS FARO, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.198.062-3. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 17/03/2009, da servidora ANA ALICE BORGES CHAVES, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.593-3.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 30/03/2009, do servidor EDSON VIEIRA DOS REIS, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.119.571-8.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 07/10/2008, do servidor ALMIDIO FERNANDES DE CARVALHO, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.167.582-6.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 03/11/2008, do servidor WILMAR COSMO RAMOS LOPES Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 1.039.572-1. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 22/04/2009, da servidora SOLANGE COSTA ALVES, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 1.161.385-8.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 17/03/2009, do servidor ANTONIO ABRAHIM MUSSALLEM, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.021.384-3. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 02/10/2008,tornando sem efeito o despacho de 02/10/2008, do servidor LUCILENA GUARALDI GOMES Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.196.799-1.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 22/04/2009, da servidora HELENA DE JESUS, Agente de Fazenda “A”, matrícula 0.256.897-0.\r\nId: 776431\r\n"
        ],
        "776439": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " \r\nId: 776439\r\n"
        ],
        "776446": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " \r\nId: 776446\r\n"
        ],
        "776458": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "DE 20/02/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 1.524,60 (um mil quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), sendo R 549,00 (quinhentos e quarenta e nove reais) em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS, R 930,60 (novecentos e trinta reais e sessenta centavos) em favor da BARENBOIM & CIA LTDA e R 45,00 (quarenta e cinco centavos), em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FAR. LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 8.950,80 (oito mil novecentos e cinqüenta reais e oitenta centavos), sendo R 3.551,40 (três mil quinhentos e cinqüenta e um reais e quarenta centavos), em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FAR. LTDA, R 3.741,60 (três mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), em favor da BARENBOIM & CIA LTDA e R 1.657,80 (um mil seiscentos e cinqüenta e sete reais e oitenta centavos), em favor da VENANCIO PROD. FARMACEUTICOS, referente à aquisição emergencial de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 8.712,66 (oito mil setecentos e doze reais e sessenta e seis centavos), sendo R 1.231,20 (um mil duzentos e trinta e um reais e vinte centavos), em favor da VENANCIO PROD. FARMACEUTICOS LTDA e R 7.481,46 (sete mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos), em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 21/02/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 1.524,60 (um mil quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), sendo R 549,00 (quinhentos e quarenta e nove reais) em favor da VENANCIO PROD. FARMACEUTICOS LTDA, R 930,60 (novecentos e trinta reais e sessenta centavos), em favor da BARENBOIM & CIA LTDA e R 45,00 (quarenta e cinco reais), em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FAR. LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 9.834,66 (nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos), sendo R 4.396,50 (quatro mil trezentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FAR. LTDA, R 3.500,94 (três mil quinhentos reais e noventa e quatro centavos), em favor da BARENBOIM & CIA LTDA e R 1.937,22 (um mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos), em favor da VENANCIO PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 14.059,56 (quatorze mil cinqüenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos), sendo R 206,76 (duzentos e seis reais e setenta e seis centavos) em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FAR. LTDA, R 13.600,80 (treze mil seiscentos reais e oitenta centavos) em favor da BARENBOIM & CIA LTDA e R 252,00 (duzentos e cinqüenta e dois reais), em favor da VENANCIO PROD. FARMACEUTICOS, referente à aquisição de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 16.688,36 (dezesseis mil seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos), sendo R 5.607,16 (cinco mil seiscentos e sete reais e dezesseis centavos), em favor da BARENBOIM & CIA LTDA e R 11.081,20 (onze mil oitenta e um reais e vinte centavos) em favor da VENANCIO PROD. FARMACEUTICOS, referente à aquisição de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/03/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 55.323,00 (cinqüenta e cinco mil trezentos e vinte e três reais), sendo R 11.763,00 (onze mil setecentos e sessenta e três reais) em favor da EXOM ARTIGOS P/ LAB. LTDA e R 43.560,00 (quarenta e três mil e quinhentos e sessenta reais) em favor da DBS-3 COMERCIAL CIENTIFICA LTDA, referente à aquisição emergencial de vidrarias, para abastecimento do Laboratório Central Noel Nutels, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 11.869,96 (onze mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), sendo R 3.590,04 (três mil quinhentos e noventa reais e quatro centavos) em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS, R 829,80 (oitocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos) em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FARM. LTDA e R 7.450,12 (sete mil quatrocentos e cinqüenta reais e doze centavos) em favor da BARENBOIM & CIA lTDA, referente à aquisição emergencial de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 44.770,26 (quarenta e quatro mil setecentos e setenta reais e vinte e seis centavos), sendo R 29.137,54 (vinte e nove mil cento e trinta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos) em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FAR. LTDA e R 15.632,72 (quinze mil seiscentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos) em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamento, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 25/03/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamento, visando atender ao Mandado Judicial, no valor de R 24.541,20 (vinte e quatro mil quinhentos e quarenta e um reais e vinte centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamento, visando atender ao Mandado Judicial, no valor de R 35.681,40 (trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 29/04/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da MERRIAM FARMA COM. PROD. FAR. LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamento, visando atender ao Mandado Judicial, no valor de R 18.955,80 (dezoito mil novecentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 22.006,98 (vinte e dois mil seis reais e noventa e oito centavos), sendo R 19.280,04 (dezenove mil duzentos e oitenta reais e quatro centavos) em favor da CBS MEDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, R 1.274,94 (um mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro reais) em favor da INALAB COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA, R 1.032,00 (um mil e trinta e dois reais) em favor da EXOM ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA e R 420,00 (quatrocentos e vinte reais) em favor da CIPAMED EMBALAGENS MEDICO HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição emergencial de material de consumo, para abastecimento do Laboratório Central Noel Nutels, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/04/2008\r\nId: 776458\r\n"
        ],
        "776461": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/05/2009\r\nProcs. n°s\r\nProcs. n°s\r\nProcs. n°s\r\n\r\nE-33/207517/2005\r\nE-01/11375/2006\r\nE-33/200124/2007\r\nDEFERIDOS - AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 776461\r\n"
        ],
        "776463": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/31.388/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2009, para aquisição de veículos zero quilômetro para atender às necessidades da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatárias as empresa BELCAR VEÍCULOS LTDA, nos Itens 1, 3 e 4 pelos valores R 185.400,00, R 260.700,00 e R 59.030,00, respectivamente, perfazendo um valor total de R 505.130,00 (quinhentos e cinco mil cento e trinta reais) e CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no item 2 pelo valor de R 112.400,00 (cento e doze mil e quatrocentos reais).\r\nId: 776463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776468": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 25.05.2009\r\nProc. nº E-18/450.322/2007 - Considerando o exarado pela Divisão de Orçamento e Finanças às fls. 06, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.682, de 09/02/2009, alterado pelo Decreto nº 41.707, de 19/02/2009 e na Lei nº 287, de 04/12/1979, RECONHEÇO AS DÍVIDAS, nos valores de R 19.330,51(dezenove mil trezentos e trinta reais e cinqüenta e um centavos), em favor de Marcelo Nunes da Costa Bonfim e R 6.599,85 (seis mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), em favor de Fiorella Z. de J. Solares Ceroni.\r\nId: 776468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776469": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " - DOU PROVIMENTO ao recurso da Fazenda. \r\nId: 776469\r\n"
        ],
        "776470": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2009\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAAPI n° 563, de 17 de fevereiro de 2004, publicada no D.O. de 04.03.2004, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo mencionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nVeterinários\r\n/2009\r\nEduardo Gonçalves Batista\r\n/2009 \r\nDomingos S. Sarmel M. Smirdele\r\n/2009\r\nCarlos Eduardo Valente Marques\r\n/2009 \r\nCarlos Henrique Bucher\r\nId: 776470\r\n"
        ],
        "776473": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "Processo nº E-12/124.832/2008 - Pantech Brasil Comercialização de celulares LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.943/2008 - Pantech Brasil Comercialização de celulares LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.843/2008 - Banco Cacique S/A\r\nProcesso nº E-12/128.356/2009 - Banco Fininvest S/A\r\nProcesso nº E-12/128.348/2009 - Losango Promotora de Vendas LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.087/2007 - Cotrim\r\nProcesso nº E-12/123.832/2007 - Pantech Brasil Comercialização de celulares LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.422/2007 - Pantech Brasil Comercialização de celulares LTDA\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas acima citadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 776473\r\n"
        ],
        "776475": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.05.2009\r\nId: 776475\r\n"
        ],
        "776478": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 27/05/2009\r\nProcesso nº E-12/127.640/2008 SKY OTICA \r\nProcesso nº E-35/57.379/2006 FIC FINANCEIRA\r\nProcesso nº E-35/57.517/2006 FIC FINANCEIRA ITAU\r\nProcesso nº E-35/57.548/2006 FIC FINANCEIRA\r\nTORNO sem efeito os despachos de 21.05.2009, publicados no D.O. de 25.05.2009.\r\nId: 776478\r\n"
        ],
        "776480": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " os créditos tributários de IPVA.\r\nId: 776480\r\n"
        ],
        "776488": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 806.802-5. Ficam fixados os proventos de inatividade com validade a contar de 15.10.2007, revogando-se o despacho de 30.06.2008, publicado no D.O. nº 130, de 17.07.2008.\r\nId: 776488\r\n"
        ],
        "776497": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " DE 25/05/2009\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.040,64 (quatro mil quarenta reais e sessenta e quatro centavos), com fulcro no inciso XVI do art. 24 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de despesa.\r\nId: 776497\r\n"
        ],
        "776498": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 22/05/2009\r\na favor da empresa MAGO COMERCIAL LTDA -ME, com o valor global de R 121.125,00 (cento e vinte e um mil licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2009.\r\nId: 776498\r\n"
        ],
        "776510": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n- RATIFICO a despesa, com base na Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, e no inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor total estimado de R 41.769,96 (quarenta e um mil setecentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), em favor da Empresa ZIULEO-COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 776510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776557": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 25.05.2009\r\nProcesso n° E-02/000454/2007 - GERALDO CAMPANATI BARD, matrícula n° 145.566-6 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de: 01.01.1969 a 26.06.1974, num total de 2.001(dois mil e um) dias, correspondente a 05 (cinco) anos, 05 (cinco) meses e 26 (vinte e seis) dias de efetivo exercício. Desprezando-se o período de 27.06.1974 a 30.12.1974, por ser concomitante. Ficando sem efeito o despacho da Divisão de Pessoal datado em 13.03.2007, publicado no D.O. de 19.03.2007.\r\nProcesso n° E-02/002192/2009 - HUMBERTO LACERDA FOLLY, matrícula n° 868.727-9 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 776557\r\n"
        ],
        "776591": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "\r\nDE 26 DE MAIO DE 2009\r\nProcs. n°s E-03/004239/2009, E-03/004008/2009, E-03/004023/2009, E-03/003720/2009, E-03/003958/2009, E-03/004262/2009, E- 03/004011/2009, E-03/004247/2009, E-03/003251/2009, E- 03/004019/2009, E-03/004015/2009, E-03/004242/2009, E- 03/004010/2009, E-03/003723/2009, \r\nId: 776591\r\n"
        ],
        "776592": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2009\r\nAUTORIZO, na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796/1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286/1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 13.05.2009\r\nProc. nº E-12/600.956/2009 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCC - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796/1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286/1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nProc. nº E-01/400.442/2009 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer - SETE - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796/1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286/1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\n\r\nProc. nº E-01/400.423/2009 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796/1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286/1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nId: 776592\r\n"
        ],
        "776593": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "DE 27.05.2009\r\nProcesso nº E-21/992.027/2009 - LUCIANE LISBOA STEIN DE LIMA, matrícula nº 931.043-4 - o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/992.032/2009 - CLÁUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTEIRO, o auxilio natalidade,nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/983.028/2009 - OZEAS PINTO DE SIRIS, matrícula nº 887.425-7 - o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 776593\r\n"
        ],
        "776653": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da seis mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e oito centavosCOMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDAno valor total de R LINHA MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDAvinte e quatro mil e quatrocentos reaisoito mil quatrocentos e vinte e nove reaisRCIO E SERVIÇOS LTDA no valor total de R 31.073,00 (trinta e um mil e setenta e três reais); CDK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RAIOS - X LTDA EPP no valor total de R 60.000,00 (sessenta miTERIAL HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO LTDA ME no valor total de R 13.620,00 (treze mil seiscentos e vinte reais) e DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDAdoze mil trezentos e cinquenta e um reaiscento e setenta e cinco mil quinhentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos.\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 013/2009-PMERJ inciso VI. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor das empresas FALUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA no valor total de (vinte e seis mil novecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos); NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP no valor total de R 94.903,80 (noventa e quatro mil novecentos e três reais e oitenta centavos); MVN DISTRIBUIDORA LTDA ME no valor total de R 4.502,40 (quatro mil quinhentos e dois reais e quarenta centavos) e DSPM REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA no valor total de R 1.298,40 (hum mil duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), perfazendo um valor total de R 127.640,20 (cento e vinte e sete mil seiscentos e quarenta reais e vinte centavos).\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 024/2009-PMERJ inciso VI. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA no valor total de (trinta e quatro mil e novecentos reais). \r\nId: 776653\r\n"
        ],
        "776655": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDe acordo com o caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico os serviços à SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 4,18, referente a complementação do Seguro Obrigatório DPVAT / 2009. \r\nId: 776655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776658": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- LÚCIA BARBOSA JORGE HENRIQUE. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0401/2009, às fls. 19/21.\r\n- AGOSTINHO OSVALDO MAXIMINO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0380/2009, às fls. 23/26.\r\n- HUMBERTO JOSÉ MADUREIRA KARAM. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0380/2009, às fls. 24/27.\r\n- LEÔNIDAS CAMPOS DE FARIAS. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0380/2009, às fls. 24/27.\r\n- MANUEL MANUCA DE FARIAS. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0380/2009, às fls. 34/37.\r\n- ERONILDES ALVES DE MOURA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0380/2009, às fls. 20/23.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0380/2009, às fls. 24/27.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0380/2009, às fls. 24/27.\r\n- PAULO HENRIQUE FERREIRA LISBOA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0380/2009, às fls. 39/42.\r\n- SÉRGIO RIBEIRO DE ALMEIDA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0380/2009, às fls. 42/45.\r\n- JORGE LUIZ MIGUEL DA SILVA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0380/2009, às fls. 39/42.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0380/2009, às fls. 26/29.\r\n- JORGE CABRAL DE MELLO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0380/2009, às fls. 25/28.\r\n- PAULO CÉSAR XAVIER DOS REIS. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0380/2009, às fls. 24/27.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0380/2009, às fls. 30/33.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0380/2009, às fls. 32/35.\r\n- GUSTAVO BARBOSA JORGE HENRIQUE. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0402/2009, às fls. 24/26.\r\nId: 776658\r\n"
        ],
        "776663": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " S DO CORREGEDOR\r\n13.05.2009\r\nProc. nº E-21/999.056/2009 - Indefiro o pedido de conversão em multa.\r\n19.05.2009\r\nProc. nº E-21/915.028/2008 - Indefiro o pedido de conversão em multa.\r\nId: 776663\r\n"
        ],
        "776675": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/05/2009\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.190.323-6. Concedo 03licença-prêmio relativa odo de 01/02/2000 a 29/01/2005.\r\n, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.191.705-3. Concedo 03 (três) meses de licença ao período de 21/04/2003 a 18/04/2008.\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.189.796-6. Concedo 03(três) meses de ao período de 14/12/99 a 11/12/2004.\r\nJAIME SMITH PASSOS JUNIOR, Técnico de Contabilidade “A”, matrícula nº 1.004.096-2. Concedo 03 (três) meses de ao período de 12/10/2003 a 05/11/2008.\r\n\r\nOficial de Fazenda “C”, matrícula nº 0.024.157-1 Concedo 06 (seis) meses de . \r\nId: 776675\r\n"
        ],
        "776678": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-01/160.008/2009 - RENATA VELOSO MERABET DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.014-4. Concedo a licença sem vencimento para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 776678\r\n"
        ],
        "776679": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/2.110.795/2008 - CLAUDETE GUIMARÃES QUINTANILHA VIEIRA, matrícula nº 254.887-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 12/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.012.119/2008 - DEIZE RAMOS MUZY DE JESUS, matrícula nº 161.585-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 19/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.210.250/2008 - ELISETE ALVES DA SILVA FRANCISCO, matrícula nº 4.009-7, Datilografo I, a partir de 11/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.406.908/2008 - EROSELEIA MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 136.225-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 30/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/3.410.039/2008 - HERCILENA MARIA NUNES KLEIN, matrícula nº 160.014-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.003.428/2006 - IARA MACHADO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 139.690-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.405.922/2008 - ILKA DA SILVA FARIA CARNEIRO, matrícula nº 188.535-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 09/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.202.870/2008 - IVETE DE ALMEIDA CARVALHO, matrícula nº 157.072-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.210.680/2008 - LAILA ODETTE FERREIRA VIANA DE CASTRO, matrícula nº 238.211-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 08/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.407.659/2008 - LAILA SIMÃO MAHFOUD, matrícula nº 197.480-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 19/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.002.705/2004 - MARLENE ANTUNES FERNANDES, matrícula nº 507.579-1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.400.819/2009 - MARTA GOMES DE CARVALHO KAIPPERT, matrícula nº 197.123-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 22/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.001.771/2007 - NEUZA DOS SANTOS, matrícula nº 169.464-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 03/05/2005. \r\nProcesso nº E-03/10.405.924/2008 - ROSANE VIANA DA MATA, matrícula nº 188.629-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 22/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.405.926/2008 - ROSEMARY TAVARES FONTÃO, matrícula nº 188.603-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 27/03/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.103.983/2008 - SONIA MARIA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 199.834-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 05/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.920.265/2008 - VANIA MARIA BRUM ROSALINO, matrícula nº 187.405-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 02/03/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emen da Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/812.259/2008 - MAURICEA PEREIRA LIMA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 1.208.183-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Não faz jus ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nId: 776679\r\n"
        ],
        "776712": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "DE 27 DE MAIO DE 2009\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementres.\r\nNconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-08/968131/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - INSTITUTO VITAL BRASIL S.A. - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao IVB, para as providências complementares. \r\nId: 776712\r\n"
        ],
        "776817": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            " PROCESSO Nº E-09/542/0004/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-09/088/2512/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-18/450.218/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-18/450.273/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-12/1519/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - Of. SSRI nº 227/2009 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria de Relações Internacionais da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 776817\r\n"
        ],
        "776818": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 27 DE MAIO DE 2009 \r\n- DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO - OFÍCIO/DPGE/GAB Nº 249/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 776818\r\n"
        ],
        "776859": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "DE 14/05/2009\r\nProc. nº E-03/10.200.833/97 - CLENIR LANTIMANT DE ARAUJO JORGE, mat. n° 3.410-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, a contar de 02/08/2007.\r\nProc. nº E-03/9.400.039/2008 - SIBELE MARIA RAMOS DE SOUZA VIEIRA, mat. nº 194.914-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, a contar de 26/04/2005.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA\r\nDE 19/05/2009\r\nProc. nº E-03/8.612.358/2008 - LIDIA DIAS DA SILVA, mat. nº 1.167.230-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, a contar de 03/05/2003.\r\nProc. nº E-03/10.104.746/2008 - LEONOR CAMPOS LOVIZ, mat. nº 272.857-4, Agente Aux. Adm. II, a contar de 26/12/92.\r\nProc. nº E-03/11.302.706/2008 - DERCY FERREIRA DE SOUZA, mat. nº 166.465-5, Servente I, a contar de 28/06/93.\r\nProc. nº E-03/4.610.533/2008 - JANICE CAMACHO DE OLIVEIRA, mat. nº 190.691-6, Inspetor de Alunos I, a contar de 17/01/95.\r\nProc. nº E-03/2.110.057/2009 - MARIDALVA PEREIRA XAVIER, mat. nº 187.921-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, a contar de 21/03/2006.\r\nProc. E-03/10.500.923/2008 - ROSELENE NEVES REIS MONNERAT, mat. nº 241.298-9, Prof. Doc. I, D, ref. 8, a contar de 06/06/2005.\r\nProc. E-03/10.104.122/2008 - DALVA LOPES RUYS, mat. nº 188.237- 2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, a contar de 27/02/2006.\r\nProc. E-03/203.048/2008 - MARLENE VIEIRA PINTO, mat. nº 199.686-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, a contar de 18/09/2007.\r\nProc. E-03/830.268/99 - MARIA NASARE GOMES, mat. nº 514.087-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, a contar de 09/07/97.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA\r\nDE 20/05/2009\r\nProc. E-03/3.310.434/2008 - MARLY LENY LANNES PINHEIRO, mat. nº 246.057-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, a contar de 31/05/2003.\r\nProc. E-03/4.210.033/2007 - VILMA LINO DE OLIVEIRA, mat. nº 273.749-2, Agente Aux. Adm. II, a contar de 23/02/93.\r\nProc. E-03/7.131.480/2008 - NATALINA ROSARIO MARINS, mat. nº 166.954-8, Servente I, a contar de 23/05/93.\r\nProc. E-03/1.310.577/2008 - ANA ISABEL DUQUE PIRES GONZAGA, mat. nº 507.689-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, a contar de 05/07/2001.\r\nProc. E-03/4.610.508/2008 - MARIA LUIZ DA MOTTA, mat. nº 142.546-1, Servente I, a contar de 23/09/88.\r\nProc. E-03/2.310.331/2006 - EUCELI COUTINHO GOULARTE, mat. nº 196.828-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, a contar de 13/02/2008.\r\nProc. E-03/1.210.214/2008 - SOLANGE DIAS DE SOUZA, mat. nº 1.167.373-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, a contar de 08/08/2003.\r\nProc. E-03/10.900.579/2008 - MARIA DAS GRAÇAS BASTOS VIANA, mat. nº 166.931-6, Servente I, a contar de 23/05/93.\r\nProc. E-03/812.864/2008 - MARLENE RANGEL REIS, mat. nº 270.610-9, Servente II, a contar de 25/06/92.\r\nProc. E-03/5.310.171/2008 - LEIA RAMOS BREIJÃO, mat. nº 185.880-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, a contar de 25/02/2006.\r\nProc. E-03/10.103.879/2008 - HENEDINA DE CASTRO NOGUEIRA, mat. nº 278.740-6, Servente II, a contar de 23/02/93.\r\nProc. E-03/8.612.329/2008 - MARIA GERMINA DE MORAIS, mat. nº 250.181-5, Prof. Doc. II, A, ref. 5, a contar de 15/08/2006.\r\nProc. E-03/10.104.482/2008 - REGINA LUCIA DE OLIVEIRA, mat. nº 1.208.084-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, a contar de 25/10/2007.\r\nProc. E-03/10.702.096/2008 - FRANCISCO DE PAULA ROSA, mat. nº 276.684-8, Vigia II, a contar de 23/09/88.\r\nProc. E-03/4.210.005/2007 - MARIA THEREZINHA DE OLIVEIRA, mat. nº 186.025-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, a contar de 03/03/2006.\r\nProc. E-03/2.210.556/2008 - RITA DE CÁSSIA LYRIO DO ESPIRITO SANTO, mat. nº 156.426-9, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, a contar de 14/11/2001.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA\r\nId: 776859\r\n"
        ],
        "776864": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "\r\nConsiderando que a empresa SERVICE COOP aos vinte e seis dias do mês em curso informou não ter mais interesse na prorrogação do contrato firmado com esta Imprensa Oficial,\r\nConsiderando que a contratação é imprescindível para a continuidade dos serviços em andamento,\r\nCANCELO a prorrogação do Contrato IO n° 10/2007, aprovado às fls. 641, bem como a despesa no valor de total de R 203.185,80.\r\nAUTORIZO abertura de novo procedimento licitatório para contratação dos serviços discriminados às fls. 02/03 do presente processo. \r\nId: 776864\r\n"
        ],
        "776874": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.05.2009\r\nProc. nº E-08/600871/2008 - AGENOR AUGUSTO COSTA NOGUEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 191.434-0. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 20/11/1972 a 31/01/1975, de 04/04/1975 a 03/11/1975, de 04/03/1976 a 26/05/1976, de 09/10/1979 a 19/10/1979, de 08/12/1975 a 20/02/1976, de 02/08/1976 a 30/09/1976, de 17/11/1976 a 01/06/1979, e de 05/11/1979 a 11/06/1981, desprezando-se o período de 01/05/2005 a 31/08/2007, por estar em concomitância, num total de 2.745 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/605803/2008 - IVANETE ALVES DA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 193.562-6. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/12/1958 a 09/02/1963, num total de 1.529 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603567/2008 - MARIA AUXILIADORA FULGENCIO DA SILVA, Médico, matr. nº 182.622-1. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 03/01/1977 a 13/02/1980, num total de 1.136 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603597/2008 - MARIA CELIA VIEIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 230.473-1. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 24/01/1977 a 18/03/1982, e de 01/07/1982 a 17/12/1982, num total de 2.047 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603254/2007 - MARIA EFIGÊNIA ILDEFONSO DA PAZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 184.614-6. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 16/03/1977 a 18/06/1978, e de 19/06/1978 a 06/09/1978, desprezando-se os períodos de 03/02/1978 a 18/06/1978, de 01/06/1997 a 31/08/1997, de 01/02/1998 a 31/03/1998, e de 01/04/1999 a 31/05/1999, por estar em concomitância, num total de 539 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604503/2008 - MARIA LUIZA PRUDENTE DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207.507-5. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/12/1964 a 27/02/1965, de 02/05/1974 a 10/06/1974, de 15/06/1974 a 27/08/1974, de 04/10/1974 a 17/01/1975, de 08/09/1975 a 18/05/1976, de 03/01/1977 a 03/03/1977, de 04/04/1977 a 23/07/1977, e de 06/08/1979 a 06/10/1979, num total de 796 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/607888/2007 - MARIA MADALENA LOQUENTE RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.164-0. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 02/06/1975 a 31/01/1984, de 01/09/1984 a 30/10/1986, e de 03/11/1986 a 23/11/1997, desprezando-se o período de 24/11/1997 a 28/05/1998, por estar em concomitância, num total de 7.986 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605944/2008 - PAULO ROBERTO DE SOUSA, Médico, matr. nº 1.003.733-1. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 10/05/1976 a 02/08/1978, desprezando-se os períodos de 03/08/1978 a 19/01/1979, de 08/12/1976 a 22/12/1977, de 01/07/1977 a 21/12/1979, de 01/04/2003 a 31/12/2003, de 01/03/2004 a 31/03/2004, de 01/05/2004 a 31/05/2007, e de 01/05/2004 a 30/06/2007, por estar em concomitância, num total de 814 dias de efetivo exercício.\r\nId: 776874\r\n"
        ],
        "776883": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\n/05/2009\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 006/2009, referente à aquisição de equipamento para dosagem de nitrogênio e durômetro, a favor das empresas PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDAlote 01, no valor total de R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) e INTERCONTROL COMÉRCIO E SERVIÇOS EQUIPAMENTOS TÉCNICOS PARA LABORATÓRIO LTDA, lote 02, no valor total de R 23.969,00 (vinte e três mil novecentos e sessenta e nove reais). \r\nId: 776883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776890": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na Certidão nº 208/2009, referente à MARIA SERRATE TOSTES LEITE\r\na Certidão nº 14/2009, referente a JEFFERSON DE ANDRADE FIGUEIRA.\r\na Certidão nº 26/2009, referente a PROCÓPIO MINEIRO DA SILVA.\r\nDE 26.05.2009\r\na Certidão nº 24/2009, referente a EDGARD DE CASTRO FILHO.\r\nId: 776890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776900": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAIRTON VILLAS BÔAS DE VASCONCELOS, matr. nº 2829-0. 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 27.08.2003 a 24.08.2008, para ser usufruída a partir de 12.06.2009.\r\nProc. nº E-01/704713/87 - MARCELO ARRUDA MARQUES, matr. nº 2588-2. o adicional de 50% de triênio, a partir de 25.05.2009.\r\nIRACEMA ROSA MARTINS, matr. nº 2746- 6 o adicional de 50% de triênio a partir de 26.05.2009.\r\nLUIZ ANDRÉ SAMPAIO SALLES, matr. nº 2697-1. 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 23.05.2004 a 22.05.2009, para ser usufruída em data oportuna.\r\nId: 776900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776910": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2009\r\no parcelamento nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/708186/95 - ALTAIR DE OLIVEIRA FIGUEIREDO;\r\nProc. nº E-03/5410040/99 - SOLANGE MARIA DINIZ GONÇALVES IKEDA;\r\nProc. nº E-01/57457/2007 - CIRENE SALES MOÇO.\r\nId: 776910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776914": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 18/05/2009\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da THERMO FISCHER SCIENTIFIC, no valor de R 51.284,75 (cinquenta e um mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D O. de 25/05/2009.\r\nId: 776914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776936": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/008/51183/2009 - MARCELO PEREIRA DE ABREU, RG CBMERJ 23460.\r\nProc. nº E-08/034/51060/2009 - MARLÚCIA ZACHARIAS GOMES, RG CBMERJ 40925.\r\nProc. nº E-08/035/51060/2009 - ERALDO ALVES RIBEIRO, Identidade IFP Nº 02099945-4.\r\nProc. nº E-08/073/51060/2009 - ROBERTO LUIS DE ALMEIDA NASCIMENTO, RG CBMERJ 12588.\r\nProc. nº E-08/074/51060/2009 - MARIA DINALVA DE SOUZA PIMENTA, Identidade IFP Nº 2361470. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os servidores acima fazem jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 776936\r\n"
        ],
        "776937": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "Proc. nº E-01/140.034/2009 - EUNICE ANDRADE DA SILVA, Identidade IFP Nº 3914898. Tendo em vista o não atendimento aos pressupostos estabelecidos no inciso II do art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, INDEFIRO o auxílio funeral.\r\nId: 776937\r\n"
        ],
        "776938": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/2247/51114/2009 - ELAINE GUIMARÃES HENRIQUE, RG CBMERJ 26752.\r\nProc. nº E-08/2488/51114/2009 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARTINS, RG CBMERJ 22217.\r\nProc. nº E-08/2829/51114/2009 - OSVALDO LIBERATO DE ASSUMPÇÃO, RG CBMERJ 12549.\r\nProc. nº E-08/003/50040/2009 - MARCELO LINHARES NOGUEIRA, RG CBMERJ 17676.\r\nProc. nº E-08/4688/51112/2009 - WAGNER DE CARVALHO FERNANDES, RG CBMERJ 19961.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 1º da Lei nº 1488, de 28 de junho de 1989, na Resolução SARE nº 3036/2004, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os servidores acima fazem jus ao auxílio natalidade solicitado.\r\nId: 776938\r\n"
        ],
        "776940": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "DE 27.05.2009\r\nProc. nº E-08/0180/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ELISABETH GONÇALVES DE SOUZA, no valor de R 142,66 (cento e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0180/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ELISABETH GONÇALVES DE SOUZA, no valor de R 142,66 (cento e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0307/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de RENATO FERNANDES REBELO, no valor de R 70,72 (setenta reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0307/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de RENATO FERNANDES REBELO, no valor de R 70,72 (setenta reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0057/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de AYRES PRATA SODRÉ, no valor de R 70,72 (setenta reais e setenta e dois centavos) em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0057/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de AYRES PRATA SODRÉ, no valor de R 70,72 (setenta reais e setenta e dois centavos) em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0137/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JORGE MARCOS PAIVA MARINHO, no valor de R 44,20 (quarenta e quatro reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0137/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JORGE MARCOS PAIVA MARINHO, no valor de R 44,20 (quarenta e quatro reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0358/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de RONALDO MARQUES DE CARVALHO, no valor de R 69,75 (sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0358/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de RONALDO MARQUES DE CARVALHO, no valor de R 69,75 (sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0396/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MANOEL FRANCISCO CHAVES RAMOS, no valor de R 87,22 (oitenta e sete reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0396/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MANOEL FRANCISCO CHAVES RAMOS, no valor de R 87,22 (oitenta e sete reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0466/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de DANIEL CUIÑAS CUIÑAS NETO, no valor de R 81,43 (oitenta e um reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0466/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de DANIEL CUIÑAS CUIÑAS NETO, no valor de R 81,43 (oitenta e um reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0699/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de DARLAN DA SILVA PANZA, no valor de R 54,94 (cinqüenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0699/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de DARLAN DA SILVA PANZA, no valor de R 54,94 (cinqüenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0838/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MÁRCIO LÁZARO DE SOUZA BREVES, no valor de R 45,78 (quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0838/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MÁRCIO LÁZARO DE SOUZA BREVES, no valor de R 45,78 (quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0848/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LAZARO BARNABÉ, no valor de R 154,28 (cento e cinqüenta e quatro reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0848/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LAZARO BARNABÉ, no valor de R 154,28 (cento e cinqüenta e quatro reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0033/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ROSA MARIA CALDEIRA, no valor de R 43,60 (quarenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0033/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ROSA MARIA CALDEIRA, no valor de R 43,60 (quarenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 776940\r\n"
        ],
        "776961": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/05/2009\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de VALÉRIA DE ALMEIDA DOS PASSOS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 776961\r\n"
        ],
        "776963": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/05/2009\r\nº E-03/7.210.116/2001 - ADRIANA BRAGA DA SILVA COSTA, P 01/09/2009.\r\n. I, 31/05/2004.\r\nº E-03/2.310.669/2008 - AMÉLIA INÊS DA SILVA ARAÚJO, Ma 22/03/2004.\r\nº E-03/4.310.128/2000 - ANGÉLICA MOURA DE OLIVEIRA, P 03/03/2009.\r\nº E-03/4.310.025/2009 - BELATRÍQUICE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, Pperíodo base de 23/01/2009.\r\nº E-03/7.210.093/2000 - CLEONICE ALCÂNTARA DA FONSECA, M 01/03/2004 28/02/2009.\r\n. I, 05/09/2005.\r\nA.A.E. II, 16/11/2006.\r\nº E-03/2.310.827/2008 - GENUSIA MIRANDA DE CASTRO ABRANTES, Pperíodo base de 26/09/2008.\r\n. D 20/08/2006.\r\nº E-03/2.310.881/2008 - JOSÉ CARLOS LEANDRO MARINHO, S 25/10/2006.\r\nº E-03/7.510.039/2002 - JOZANA CARLA DOS SANTOS ALMEIDA, P 06/12/2003 19/01/2009.\r\nº E-03/4.300.289/95 - MARIA ANGELA SILVA DOS ANJOS, S 26/01/2008.\r\nº E-03/4.310.040/2003 - MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DOS SANTOS, Pperíodo base de 28/02/2001 a 27/02/2006.\r\n. Da 27/01/2009.\r\n. II, 31/01/2006.\r\n. II, 06/06/89.\r\nrof. Doc 31/01/2006.\r\nº E-03/7.510.132/98 - ODALEIA DOS SANTOS SIQUEIRA, Pa 31/01/2006.\r\n- CIEP, 03/03/2009.\r\n. II, 15/05/2004.\r\nII, 13/03/2008.\r\nrof. Doc 31/01/2006.\r\nrof. Doc 23/07/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nII, 12/08/2007.\r\nº E-03/7.510.126/98 - GLÓRIA MARIA BITTENCOURT PEREIRA, P 11/08/2008.\r\n. D 18/03/2006.\r\nII, 14/04/2008.\r\nº E-03/7.510.130/98 - ROSA MARIA SCHWARCFTER ALVES, P 14/11/2006.\r\nrof. Doc 27/06/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nº E-03/10.600.318/2006 - TANIA TEREZA MACEDO SANTOS, P 26/06/90; 28/03/2006.\r\n. D 02/02/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.200.315/87 - TANIA TEREZA MACEDO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 194.234-1. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/04/82 a 05/05/92; de 01/09/94 a 25/09/99 e de 16/03/2000 a 15/03/2005.\r\nrof. Docº 1.208.333-3.\r\nº E-03/2.310.253/2009 - JOSIRENE SILVA DOS SANTOS, Pº 5.008.969-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n. II, INDEFIRO.\r\nId: 776963\r\n"
        ],
        "776978": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/05/2009\r\nProcesso nº E-17/107.523/2007 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 017/2009 - ASS-8-DP, realizada em 04/05/2009. \r\nId: 776978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776981": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nReconheço a dívida realizada no exercício de 2008 de despesa de exercício anterior, de acordo com o Inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/1979, no montante de R 9.571,34 (nove mil quinhentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos), a saber:\r\ns. nºs\r\nCredor\r\nR \r\nCompetência\r\nE.10/300.380/09\r\nT´Trans -Trans Sistemas de Transportes S/A\r\nR 2.543,80\r\n2008\r\nE.10/300.381/09\r\nR 7.027,54\r\nTOTAL:\r\n9.571,34\r\n\r\nId: 776981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776987": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.05.2009\r\n*Processo nº E-08/002.943/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE CONTAINER COM BARREIRA MICROBIOLÓGICA, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa PARTNER'S COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, perfazendo a licitação o valor total de R 2.366.355,76 (dois milhões, trezentos e sessenta e seis mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DO de 08/05/2009.\r\nId: 776987\r\n"
        ],
        "776990": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "Proc. nº E-21/996.085/2008 - Com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, DISPENSO a licitação e adjudico a aquisição de 05 (cinco) computadores e 02 (duas impressoras) para atender as necessidades da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, Hospital de Custódia e Tratamento Heitor Carrilho, no valor total de R 7.615,00 (sete mil seiscentos e quinze reais), em favor da empresa THE CULT INFORMÁTICA LTDA. \r\nId: 776990\r\n"
        ],
        "776991": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "DE 27.05.2009\r\na contratação do consultor MARIO JORGE LEITE BANDARRA, a fim de prestar Serviços de Consultoria Individual para “Elaboração de Projetos e Obras e Reformas de Engenharia Civil” do Projeto de Desenvolvimento Rura Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - RIO RURAL (fls. 03/06), nos termos art. 82, inc. VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 18), cuja despesa será paga através do Programa de Trabalho 1301.2060700371.590, Fonte de Recurso 99, da seguinte forma: R 30.000,00 (trinta mil reais), Natureza da Despesa 3390-35 e, R 6.000,00 (seis mil reais), Natureza da Despesa 3390.47. \r\nId: 776991\r\n"
        ],
        "776997": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "DE 21.05.2009\r\nProc. nº E-08/601919/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ADRIANA MELE, Médica, matrícula nº 865.352-9, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, para o Instituto de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante (HEMORIO), tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 (dois) anos, fora do regime de plantão e emergência, em serviços burocráticos e próximo à residência, publicado no D.O. de 18/02/2009.\r\nProc. nº E-08/601624/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora LÚCIA HELENA DE SANT'ANNA MARQUES, Enfermeira, matrícula nº 863.675-5, do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 (dois) anos, em local próximo à residência, publicado no D.O. de 18/02/2009.\r\nId: 776997\r\n"
        ],
        "777000": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 28.05.2009\r\n- TORNO SEM EFEITO o afastamento do país do Professor , publicado no D.O. de 21/05/2009, página 26.\r\n- TORNO SEM EFEITO o afastamento do país do Professor MARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA, publicado no D.O. de 22/05/2009, página 36.\r\n- TORNO SEM EFEITO o afastamento do país da Professora , publicado no D.O. de 22/05/2009, página 36. \r\nId: 777000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777002": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " o resultado da CARTA CONVITE SEAP nº 003/2009, em favor da empresa WALPRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA, no valor total de R 23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais) para serviços gráficos para impressão de exemplares (Revista Informe SEAP), Proposta Detalhe integrante do Anexo 1 da referida licitação por convite, para atendimento desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 777002\r\n"
        ],
        "777029": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor ANTONIO JOSÉ DA SILVA NETO, matr. nº 32714-8, Professor Adjunto, no período de 07/02/2009 a 18/02/2009, para participar do IX Simpósio Internacional de Automatization SAI 2009, em Havana, Cuba, com ônus para a CAPES.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor CLAUDIO IVANOF LUCAREVSCHI, matr. nº 6232-3, Professor Associado, no período de 12/05/2009 a 19/05/2009, para participar da Reunião dos BRIC'S, na Rússia.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor FRANCISCO JOSÉ DA CUNHA PIRES SOEIRO, matr. nº 32450-9, Professor Titular, no período de 29/05/2009 a 08/06/2009, para participar do Congresso WCSMO-8 '8 World Congress on Structural and Multidisciplinary Optimization, em Lisboa, Portugal. \r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor JOÃO LUIZ SCHIAVINI, matr. nº 7404-7, Professor Assistente, no período de 23/04/2009 a 01/05/2009, para participar do 104 Congresso Americano da AUA “American Urological Association”, em Chicago, EUA. \r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor JAYME DE SOUZA TOLEDO FILHO, matr. nº 5037-7, Professor Associado, no período de 24/04/2009 a 30/04/2009, para participar do Congresso Americano de Urologia, em Chicago, EUA. \r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor HENRIQUE GOLDBERG, matr. nº 3290-4, Professor Assistente, no período de 30/08/2009 a 08/09/2009, para participar do XIV World Congress of Neurological Surgery, em Boston, EUA. \r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor CARLOS ROBERTO TELLES RIBEIRO, matr. nº 5197-9, Professor Associado, no período de 11/05/2009 a 29/05/2009, para participar do 15th Quadrennial Meeting of the World Society for Stereotactic and Functional Neurosurgery, em Toronto, no Canadá. \r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor RICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31077-1, Professor Adjunto, no período de 03/05/2009 a 07/05/2009, para participar da 2009 International Conference on Advances in Mathematics, Computational Methods, na Reator Physics, em Nova Iorque, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor ANTONIO JOSÉ DA SILVA NETO, matr. nº 32714-8, Professor Adjunto, no período de 29/05/2009 a 12/06/2009, para participar do World Congress on Structural and Multidisciplinary Optimization em Lisboa, Portugal; e de reuniões no INSA/ROUEN/França.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor ALFREDO FELIX CANALINI, matr. nº 5654-9, Professor Associado, no período de 23/04/2009 a 01/05/2009, para participar do AUA “American Urological Association”, em Chicago, EUA. \r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor ELOISIO ALEXSANDRO DA SILVA, matr. nº 34691-6, Professor Adjunto, no período de 24/04/2009 a 30/04/2009, para apresentação de trabalho em Congresso Internacional de Urologia, em Chicago, EUA. \r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor RONALDO DAMIÃO, matr. nº 6104-4, Professor Titular, no período de 23/04/2009 a 30/04/2009, para participar do Congresso Americano de Urologia, em Chicago, EUA. \r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor CARMEN LUCIA LASCASAS PORTO, matr. nº 32644-7, Professor Adjunto, no período de 22/05/2009 a 29/05/2009, para participar XVI Jornada Aniversario de ASCARDIO, em Barquisimeto, na Venezuela.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora LUNA AZULAY ABULAFIA, matr. nº 5787-7, Professor Adjunto, no período de 21/05/2009 a 25/05/2009, para participar do 10 International Congress of Dermatology, em Praga, na República Checa. \r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora MAGALI DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31224-9, Professor Adjunto, no período de 03/08/2009 a 09/08/2009, para participar do XIV Internationale Lehrertagung der Deutschlehreinnen und Deutshchelehrer, na Cidade de Jena; Seguido de Estadia de Pesquisa Bibliográfica para o Pós-Doutorado, na Cidade de Weimar, Alemanha.\r\nId: 777029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777054": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2009, realizado na Sessão Pública do Pregão de 25/05/2009, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 243.628, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote com o valor de R 253.000,00 (duzentos e cinqüenta e três mil reais) à empresa NEP-NACIONAL ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA.\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2009, realizado na Sessão Pública do Pregão de 12/05/2009, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 239.991, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou os lotes 01 (um), com o valor de R 53,99 (cinqüenta e três reais e noventa e nove centavos), 03 (três), com o valor de R 45,00 (quarenta e cinco reais) e o lote 04 (quatro), com o valor de R 549,30 (quinhentos e quarenta e nove reais e trinta centavos) à empresa A. M. MOLITERNO - EPP, e o lote 02 (dois), com o valor de R 2.164,00 (dois mil cento e sessenta e quatro reais), à Empresa FÊNIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITAL LTDA\r\nId: 777054\r\n"
        ],
        "777060": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27.05.2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.586-7. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 de 09 (nove) meses de não gozada, no período de 03/09/80 a 29/08/95, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n\r\nId: 777060\r\n"
        ],
        "777064": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 27.05.2009 \r\na adjudicação exarada pela Pregoeira desta Secretaria no processo administrativo nº E- 01/57.663/2008, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2009 de Material de Expediente em favor das seguintes empresas: ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA. para os lotes: 15, 16, 17, 33, 47, 51, 53, 56, 58, 79 e 88; TECH SOL INFORMÁTICA LTDA.-ME para os lotes: 29 e 30; ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., para o lote: 45; PIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.-ME, para os lotes: 10 e 91; PICK PACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA., para o lote 11; PARCO PAPELARIA LTDA., para os lotes: 05, 08, 24, 48, 52, 57, 65, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 82, 83, 84, 86, 87, 98, 101, 104, 111, 112, 113, 114; ROBAZZI & MOUSSA LTDA., para o lote: 94; N&M COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., para os lotes: 04, 25, 32, 34, 37, 44, 49, 60, 95 e 100; CARTEL PAPELARIA LTDA., para os lotes: 18, 19, 20, 22, 23, 46, 54, 55, 77, 80, 81, 85, 97 e 109; DIBOÁ COMERCIAL LTDA., para os lotes: 14, 21, 90, 92, 96; NIT FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA., para os lotes: 06, 12, 13, 62, 63, 64 e 99; NIT PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA.-ME, para os lotes: 31 e 93; THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., para os lotes: 01, 03, 07, 09, 39, 40, 59, 68, 76, 89 e 116; JOSÉ LUCAS GUIMARÃES-ME, para o lote 103; ENVOPEL COMÉRCIO DE ENVELOPES LTDA., para o lote 50 e PATRIX. COM. DISTRIBUIDORA LTDA.-ME, para os lotes: 02, 26, 27, 28, 35, 36, 38, 41, 42, 43, 61, 66, 74, 78, 102, 105, 106, 107, 108, 110, 115 e 117.\r\nId: 777064\r\n"
        ],
        "777065": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2009, realizado na Sessão Pública do Pregão de 22/05/2009, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 243.402, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote com o valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) à empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\nId: 777065\r\n"
        ],
        "777081": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/05/2009\r\nProcesso nº E-03/2.810.041/2008 - ZELIA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 188.233-1, Professor Docente II, D, Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.105.068/2008 - SANDRA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 157299-9, Professor Docente II, B, Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2002.\r\nProcesso nº E-03/1.310.396/2008 - ZILMAR CEZAR DE PAULA, matrícula nº 161.502-0. Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/92.\r\nProcesso nº E-03/10.010.832/2008 - ZULEIDE BITTENCOURT BOIA FERNANDES, matrícula nº 233204-7, Professor Docente II, D, Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.101.947/2004 - ZENILDA MARINS LESSA, matrícula nº 515.471-1, Professor Docente II, B, Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/98.\r\nProcesso nº E-03/200.585/2007 - WANIA MARIA GONÇALVES RABELLO, matrícula nº 184.419-0, Professor Docente II, B, Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.300.889/2006 - VANIA MARIA DUARTE SILVA, matrícula nº 186.204-4, Professor Docente II, C, Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/6.810.215/2008 - VERA LUCIA DOS SANTOS LIBANIO NUNES, matrícula nº 1.164.492-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.500.949/2008 - VALDECIR PINHEIRO DE SOUZA, matrícula nº 518.384-3, Professor Docente II, A, Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/99.\r\nProcesso nº E-03/8.610.342/2007 - VERA LUCIA PASCHOAL GOMES, matrícula nº 153.530-1, Professor Docente II, B, Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.406.626/2008 - VILMA DE BRITO SOARES, matrícula nº 163.625-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/93.\r\nProcesso nº E-03/2.110.089/2006 - TERESA CRISTINA KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA, matrícula nº 163.291-8, Prof. A.A.E. II, D, Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.003.598/2007 - TERESINHA DA CRUZ FARIA, matrícula nº 509.393-5, Professor Docente II, D, Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.110.262/2008 - TERESA BRAZ DOS ANJOS, matrícula nº 255.189-3, Professor Docente II, C, Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2007.\r\nProcesso nº E-03/8.210.090/2008 - SHEILA SANTOS DE ALMEIDA ALMEIDA, matrícula nº 255.674-4, Professor Docente II, B, Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2005.\r\nProcesso nº E-03/1.410.545/2008 - TELMA MARIA DE FRIAS BRAZ, matrícula nº 235.194-8. Professor Docente I, D, Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/2.610.229/2008 - TEREZINHA DE JESUS MARTINS DIAS, matrícula nº 194.789-4, Professor Docente I, D, Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.012.500/2008 - THALES DO COUTO FILHO, matrícula nº 134.331-8, Professor Docente I, C, Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/99.\r\nProcesso nº E-03/10.800.292/2008 - SUELI MARGARIDA DE QUEIROZ SILVEIRA, matrícula nº 186.381-0, Professor Docente II, B, Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/201.364/2008 - SUENI RIBEIRO FRANCO, matrícula nº 681.209-3, Professor Docente II, C, Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/99.\r\nProcesso nº E-03/10.500.265/2008 - SENAIR DE SENNA FERNANDES, matrícula nº 27.882-0, Professor Docente II, C, Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/06/93.\r\nProcesso nº E-03/10.000.793/97 - TEREZA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 516.724-2, Professor Docente II, C, Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/98.\r\nProcesso nº E-03/810.670/2000 - SANDRA MARIA GONÇALVES GOMES, matrícula nº 505.354-1, Professor Docente I, C, Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/03/97.\r\nProcesso nº E-03/810.133/97 - VERA LUCIA FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 243.776-2, Professor Docente II, D, Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/99.\r\nProcesso nº E-03/10.500.571/2008 - SONIA MARLY ABRAHÃO DA SILVA, matrícula nº 161.139-1, Professor Docente II, B, Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/812.378/2008 - SINEIA TEREZINHA DUTRA SANTOS, matrícula nº 270.607-5. Merendeira II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/92.\r\nProcesso nº E-03/10.000.106/2009 - SUELY PAIVA DA SILVA, matrícula nº 161000-5, Prof. A.A.E. II, C, Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2002.\r\nProcesso nº E-03/9.187/2007 - SERGIO LISBOA, matrícula nº 1.155.145-4, Professor Docente I, C, Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/98.\r\nProcesso nº E-03/6.810.184/2008 - ANNA MARIA DE GOUVEA, matrícula nº 235.836-4, Professor Docente II, B, Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/7.310.038/97 - ALDICEA MARIA BOTELHO MARTINS, matrícula nº 503.593-6, Prof. A.A.E. II, B, Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/98.\r\nProcesso nº E-03/10.702.242/2008 - ANGELA MARIA DE SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 167.415-9, Professor Docente II, A, Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.210.179/2007 - ANTONIETA PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 163.134-0, Professor Docente II, D, Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2003.\r\nProcesso nº E-03/203.863/2007 - ARAQUEM GUERRA, matrícula nº 293-1, Professor Docente I, D, Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.202.010/2008 - AUGUSTA BLASQUEZ OLMEDO, matrícula nº 1.137.809-8, Professor Docente I, D, Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/92.\r\nProcesso nº E-03/10.702.143/2008 - DALVA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula nº 186.746-4, Professor Docente II, B, Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.410.083/2007 - ALICE MARIA JARDIM PORTO, matrícula nº 184.448-9, Professor Docente II, B, Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.003.147/2008 - ADEMIR PEREIRA, matrícula nº 161.864-4, Professor Docente I, C, Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.202.337/2008 - ANILCE OLIVEIRA WONDRACEK, matrícula nº 233.696-4, Professor Docente I, C, Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/1.410.547/2008 - ANA MARIA DE LIMA SIRIO REIS, matrícula nº 208.787-2, Professor Docente I, C, Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/10104716/2008 - ARIEMA SALES BARCELOS, matrícula nº 514882-0. Professor Docente I, C, Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/96.\r\nProcesso nº E-03/715.435/98 - AUGUSTA BLASQUEZ OLMEDO, matrícula nº 1.137.809-8, Professor Docente I, D, Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/92.\r\nProcesso nº E-03/1.410.549/2008 - ANA MARIA FERNANDES GONÇALVES, matrícula nº 1.208.775-5, Professor Docente II, B, Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/202.117/2008 - ANA LUCIA CASCARDO ALEXANDRE, matrícula nº 1.002.542-7, Professor Docente I, C, Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2002.\r\nProcesso nº E-03/2.610.524/2008 - AGRIPINA CLOTILDES DE MIRANDA, matrícula nº 188.754-6, Professor Docente II, D, Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/203.404/2008 - ANGELA APARECIDA PODA, matrícula nº 1.154.973-0, Professor Docente I, D, Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/5.135/2008 - ARLETE GRASSO DA COSTA, matrícula nº 253.373-5, Prof. A.A.E. I, C, Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.300.840/2008 - ANTONIO RODRIGUES THOMAZINE, matrícula nº 277.357-0, Vigia II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/12/92.\r\nProcesso nº E-03/1.002.621/2007 - BERNACY FIUZA CAVALCANTE, matrícula nº 509.377-8, Professor Docente I, C, Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/97.\r\nProcesso nº E-03/11.202.438/2003 - CLEUA PINTO DA SILVA, matrícula nº 163.339-5, Professor Docente II, C, Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.800.282/2008 - CLEIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 162.897-3, Prof. A.A.E. II, A, Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/7.210.054/98 - CLEUSA TEIXEIRA SANTOS, matrícula nº 519.474-1, Prof. A.A.E. II, A, Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/99.\r\nProcesso nº E-03/10.103.638/2007 - CLEUSA SOARES PEIXOTO, matrícula nº 147.534-2. Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/91.\r\nProcesso nº E-03/1.310.597/2008 - CECILIA REGINA ROCHA GABRIEL, matrícula nº 1.162.867-4, Professor Docente II, C, Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/7.130.689/2005 - CARMEN LUCIA DE MENEZES SILVA, matrícula nº 158.554-6, Prof. A.A.E. II, A, Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2002.\r\nProcesso nº E-03/11.004.382/2007 - CLAUDETE INOJOSA SILVA, matrícula nº 157.626-3, Professor Docente II, C, Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2002.\r\nProcesso nº E-03/4.359/2009 - CLARINDA DA LUZ ROCHA PAIVA, matrícula nº 4902-3, Prof. A.A.E. II, D, Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.203.437/2007 - DEISE MONTEIRO SANTOS, matrícula nº 5.003.422-2, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/94.\r\nProcesso nº E-03/3.510.045/2007 - CIRLEI PASCHOAL DE SOUZA, matrícula nº 243.989-1, Prof. A.A.E. II B Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2005.\r\nProcesso nº E-03/11.202.381/2008 - CLAUDICE SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº 232.362-4, Professor Docente I, C, Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/11.301.572/2007 - CARMEM LUCIA PERON FRONGILO MATTOS, matrícula nº 153.365-2, Prof. A.A.E. I, D, Ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.010.418/2008 - CARMEN VÉRA LUCIA ABRAHÃO DA SILVA, matrícula nº 160.720-9, Professor Docente II, A, Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.800.305/2008 - DENAIR PENHA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 166.657-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/93.\r\nProcesso nº E-03/3.310.416/2008 - DULCINEA BESSA DE SOUZA, matrícula nº 161.493-2, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/92.\r\nProcesso nº E-03/1.410.697/2008 - DORACY PEDRO DA SILVA, matrícula nº 1.205.502-6, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/88.\r\nProcesso nº E-03/3.610.973/2008 - DONATILA PITTA DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 234.552-8, Professor Docente II, C, Ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/7.130.737/2008 - DEISE DA SILVA BUSTAMANTE, matrícula nº 157.116-5. Prof. A.A.E. II, C, Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2002.\r\nProcesso nº E-03/1.410.700/2008 - DINEA PEREIRA CRUZ, matrícula nº 1.205.463-1, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/88.\r\nId: 777081\r\n"
        ],
        "777093": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nAL\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n\r\n*Processo nº E-07/190.022/2006 - APROVO baseado nas documentações inseridas no processo E-07/190.022/2006, o PROJETO DE MURO DE GABIÃO DE CONTENÇÃO DE ERSOSÃO NA MARGEM ESQUERDA DO CÓRREGO LARANJEIRAS, EM TRECHO DE 30 (TRINTA) METROS, NO CONDOMÍNIO LARANJEIRAS, MUNICÍPIO DE PARATY, de responsabilidade do CONDOMÍNIO LARANJEIRAS, situado no Km 593 da Rodovia BR-101, 2º Distrito de Paraty-RJ, CNPJ nº 30.322.150/0001-82. \r\nA presente aprovação fica condicionada ao cumprimento das seguintes obrigações por parte da requerente: 1) submeter-se à permanente fiscalização da SERLA durante as obras de implantação do projeto; 2) prover a 1ª Agência Regional de SERLA de meios para acompanhar e fiscalizar as obras, pelo tempo que perdurarem as intervenções previstas; 3) o projeto está sob responsabilidade do Condomínio Laranjeiras, que deverá se responsabilizar pela correspondente Anotação de Responsabilidade Técnica - ART expedida pelo CREA-RJ, relativa ao técnico responsável pelo empreendimento ora aprovado.\r\n*Omitido no D.O. de 12.01.2009. \r\nId: 777093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777105": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 1.085.423,29 (hum milhão, oitenta e cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos), em favor da com fulcro no art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2009.\r\nId: 777105\r\n"
        ],
        "777121": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRISCADO, Agente Administrativo, matrícula nº 360.374-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 20.03.1990 a 15.03.2005.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 360.505-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 07.10.1999 a 05.10.2004.\r\nId: 777121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777170": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDA ÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, no valor de R 95.732,00 (noventa e cinco mil setecentos e trinta e dois reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 19.02.2009.\r\nId: 777170\r\n"
        ],
        "777198": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.05.2009\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.649-6 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.05.2009\r\nProc. nº E-08/200.771/2009 - Autorizo a relotação do Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para conforme abaixo discriminado:\r\nAmbulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC:\r\nCANDIDA REGINA MACHADO DA COSTA, Médica Psiquiátra, matr. 08/107.87-2.\r\nServiço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC:\r\nMARCO ANTONIO BRAGANÇA MARY, Médico Clínica Médica, matr. 08/103.985-1,\r\nJOSÉ ANTONIO BERNARDINO DE OLIVEIRA, Médico Clínica Médica, matr. 08/106.456-0,\r\nCELSO DE MELO ROCHA, Médico Clínica Médica, matr. 08/106.362- 0.\r\nDE 25.05.2009\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/105.363- 9,\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.240-4,\r\n, Farmacêutico, classe A, matr. 08/107.049-2,\r\n, Enfermeira, classe A, matr. 08/104.519-7,\r\n, Massagista, classe A, matr. 08/100.983-9,\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nDE 26.05.2009\r\n, Massagista, matr. 08/100.961-5 - Autorizo a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 05.04.2004, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.914-1, no Serviço de Expedições de Carteiras, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico do IASERJ/SESDEC.\r\nProc. nº E-08/200.242/2009 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n, matr. 08/104.936-3,\r\n, matr. 08/101.107-4,\r\n, matr. 08/103.941-4,\r\nDEFIRO O ABONO DE PERMANÊNCIA, ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 2º, INCISOS I A III DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003.\r\n, matr. 08/100.831-0, a partir de 08.03.2009,\r\nMARIA MOREIRA DOS SANTOS ALVES, matr. 08/101.758-4, a partir de 09.03.2009,\r\n, matr. 08/101.099-3, a partir de 13.02.2009,\r\n, matr. 8/105.055-1, a partir de 26.04.2009,\r\nDEFIRO O ABONO DE PERMANÊNCIA, ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. \r\nProc. nº E-08/200.767/2009 - Autorizo a relotação do Ambulatório da Penha, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para conforme abaixo discriminado:\r\nServiço de Cardiologia, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC:\r\nRONALDO PIRES DO VALLE, Médico, matr. 08/103.604-8.\r\nServiço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC:\r\nANTONIO ROMEU SCOFANO, Médico, matr. 08/100.178-6.\r\nIRINÉA MALAQUIAS DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.691-5, do Serviço de Medicina Física e Reabilitação, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Serviço de Internação, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nRICARDO BENTO BRAGAAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A,matr. 08/107.335-5, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Serviço de Ginecologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC (PROMUSA).\r\nId: 777198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777257": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-07/000.192/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por CARTA CONVITEnº 03/2009, que objetivou a Contratação de Consultoria Técnica para Estruturação de Mecanismos de Captação de Recursos a fim de incentivar projetos de recuperação florestal de áreas de Mata Atlântica, onde o senhor Presidente da Comissão Permanente de Licitação, adjudicou à empresa FUNDAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL no valor R 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais ).\r\nId: 777257\r\n"
        ],
        "777258": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-07/000.466/2008 - RATIFICO a dispensa de Licitação em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, a favor de FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, no montante de R 98.919,00 (noventa e oito mil novecentos e dezenove reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada lei.\r\nId: 777258\r\n"
        ],
        "777259": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\nLOTEAMENTO PRAIA DA BEIRA, a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 40.915, de 28/06/2002. \r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECA INF/00132884, de 18/12/2008. \r\no recurso interposto por mantenho a multa aplicada pelo Auto Infração nº CECAINF/00132717, de 14/11/2008.\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECA INF/00132583, de 14/10/2008. \r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECA INF/00132868, de 12/12/2008. \r\nVIAÇÃO RIO OURO LTDA, a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECA INF/00132153, de 03/06/2008. \r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA, cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 117/08-2º AR, de 02/12/2008.\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA, cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 116/08-2º AR, de 02/12/2008.\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA, a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 118/08-2º AR, de 02/12/2008.\r\nTIRADENTES POSTO DE GASOLINA E SERVIÇOS LTDA, cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECA INF/00132832, de 08/12/2008. \r\nGABRIEL G. COSTA - ME, a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECA INF/00132787, de 27/11/2008. \r\nPOSTO DE GASOLINA NOBRE LTDA, a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECA INF/00132819, de 04/12/2008. \r\nPOSTO FIEL DA ESTRADA, a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 092/08-2º AR. \r\nAUTO POSTO SENNA LTDA, a multa aplicada pelo Auto de Infração nº. 094/08-2º AR, de 05/12/2008. \r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA, cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 088/08-2º AR, de 25/11/2008. \r\nId: 777259\r\n"
        ],
        "777264": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA \r\nDE 22.05.2009\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, no valor de R 463.921,20 (quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e vinte um reais e vinte centavos), referente à restos a pagar de prescrição interrompida, em favor da empresa SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA.\r\nId: 777264\r\n"
        ],
        "777289": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "DE 26.05.2009\r\na adjudicação da contratação por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, visando a assinatura de Diário Oficial da União pelo período de 12 (doze) meses à Imprensa Nacional, no valor de R 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais), com base no art. 25, caput do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Sr. Subsecretário-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n* Omitido no D.O. de 29.05.2009.\r\nId: 777289\r\n"
        ],
        "777298": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            " DE 20.05.2009\r\nDepartamento de Administração e Finanças. a despesa referente a ajuste de contas por serviços prestado sem cobertura contratual, em favor da empresa EN GECLINIC SERVIÇOS LTDA., com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80, bem como também baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 777298\r\n"
        ],
        "777315": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nCONCEDO o aumento por triênio ao servidor abaixo mencionado:\r\nMatrícula\r\nome\r\nriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n195.503-8\r\nJadir Arnaldo de Freitas\r\n9\r\n50\r\n25/04/2009\r\nC\r\nC - Concessão\r\nRevisão\r\nId: 777315\r\n"
        ],
        "777322": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 002/2009 (contratação de empresa especializada para a execução de pacote de projetos de impermeabilização e acompanhamento dos serviços em CIEP'S), em favor da empresa abaixo relacionada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nCETIMPER CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.\r\nR 127.100,00 (cento e vinte sete mil e cem reais)\r\nId: 777322\r\n"
        ],
        "777353": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.05.2009\r\n- Superintendência Administrativa da SUBSEDEC - a despesa para aquisição de viaturas especiais e embarcações para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por adesão ao Registro de Preço baseado na Licitação por Pregão nº 10/2008, da SESDEC, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 777353\r\n"
        ],
        "777496": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            " DE 22/05/2009\r\nProcesso nº E-03/220.080/2000 - FÁTIMA CECÍLIA DA SILVA VIANA, matrícula nº 5.015.664-5, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, período base de 31/01/2000 a 30/01/2005.\r\nProcesso nº E-03/5.700.354/95 - VERA REGINA REBELLO TERRA, matrícula nº 239.306-4, Prof. Doc. I, período base de 23/03/2004 a 22/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-03/004.109/2009 - ELIANE BOTELHO FERREIRA NUNES, matrícula nº 240.457-2, Prof. Doc. II. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/05/85 a 15/05/95 e de 16/05/95 a 10/06/2005.\r\nProcesso nº E-03/004.098/2009 - VERA LUCIA DA SILVA SOUSA, matrícula nº 238.404-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 26/06/84 a 25/06/94; de 26/06/94 a 25/06/2004 e de 26/06/2004 a 25/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/202.021/2001 - TEREZINHA TOSTA MONTEZ, matrícula nº 679.787-2, Prof. Doc. I. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 18/04/74 a 17/04/84; de 18/04/84 a 17/04/89; de 01/09/93 a 31/08/2003 e de 01/09/2003 a 31/08/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/10.002.817/2008 - ANA MARIA DE PAULA JESUS, matrícula nº 280.508-3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/85 a 28/02/88, num total de 1.064 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 15/05/69 a 10/08/70; de 01/10/70 a 14/09/71; de 06/01/75 a 18/08/76; de 01/03/78 a 10/08/78; de 01/11/78 a 09/03/79 e de 01/03/88 a 15/03/90, a pedido da servidora.\r\nProcesso nº E-03/10.003.284/2008 - ANA MARIA DE PAULA JESUS, matrícula nº 811.053-8, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o período de 01/03/88 a 15/03/90, num total de 745 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando- se os períodos de 15/05/69 a 10/08/70; de 01/10/70 a 14/09/71; de 06/01/75 a 18/08/76; de 01/03/78 a 10/08/78; de 01/11/78 a 09/03/79 e de 01/04/85 a 28/02/88, a pedido da servidora.\r\nProcesso nº E-03/4.110.197/98 - ANGELA DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 186.260-6, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/75 a 20/12/75; de 15/03/76 a 20/12/76; de 01/03/77 a 31/12/77 e de 01/02/78 a 31/12/79, num total de 1.545 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/2.600.082/93 - ARLETE DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 236.451-1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9 da Lei nº 530/82, o período de 08/09/60 a 07/09/65, num total de 1.825 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Trabalhador Rural, desprezando-se o período de 08/09/65 a 15/05/84, a pedido da servidora em 13/11/2008. \r\nProcesso nº E-03/4.110.938/2008 - FERNANDA CRISTINA FERREIRA, matrícula nº 914.942-8, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/07/95 a 06/02/2001, num total de 2.017 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/1.310.047/2009 - JOSELI DA SILVA MARTINS, matrícula nº 5.006.735-4, Servente - CIEP. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 07/02/84 a 19/08/85, num total de 558 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.501.265/2008 - MARIA LUIZA ROSA ERTHAL, matrícula nº 254.149-8, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/04/77 a 31/12/77; 01/02/78 a 31/12/80 e de 01/01/81 a 28/02/81, num total de 1.370 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/4.710.183/2008 - REGINA MARIA ALVIM FERREIRA, matrícula nº 194.838-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/76 a 31/12/76; 02/04/77 a 31/12/77 e de 01/02/78 a 04/03/78, num total de 520 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Porciúncula, como Professor, desprezando-se o período 05/03/78 a 31/12/79, por estar averbado na matrícula nº 185.856-2.\r\nProcesso nº E-03/1.310.077/2009 - SELMA DE SOUZA SABENÇA SILVA, matrícula nº 5.006.857-6, Servente - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/72 a 27/03/82 e de 01/06/93 a 06/03/94, num total de 3.774 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 31/05/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.004.958/2008 - SELMA MARIA NEIVA DA FONSECA, matrícula nº 804.222-8, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 29/04/75 a 06/04/83 e de 07/10/83 a 14/10/83, num total de 2.095 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.000.052/2009 - WATSON DA LUZ LOPES, matrícula nº 904.247-4, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/2002 a 02/02/2004 e de 05/02/2004 a 22/03/2004, num total de 595 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.003.129/2008 - VILMAR DA SILVA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 5.022.445-0, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/05/74 a 10/06/74; de 01/07/80 a 01/10/81; de 01/04/82 a 18/03/83; de 01/02/84 a 31/01/86; de 01/02/86 a 02/03/86 e de 02/09/86 a 23/05/91 num total de 3.336 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Representante de Vendas e Professor.\r\nProcesso nº E-03/2.600.082/93 - ARLETE DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 236.451-1, Prof. Doc. II. TORNO sem efeito o despacho datado de 20/09/93, publicado no D.O. de 07/10/93, que averbou 8.645 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.004.352/98 - HELOISA HELENA MURTHA PREVATTO, matrícula nº 159.952-1, Prof. Doc. II. TORNO sem efeito o despacho datado de 25/09/2003, publicado no D.O. de 22/10/2003, que averbou 1.113 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/903.461/87 - JOÃO BATISTA DA COSTA, matrícula nº 238.075-6, Prof. Doc. I. TORNO sem efeito o despacho datado de 19/02/88, publicado no D.O. de 15/03/88, que averbou 2.336 dias de serviço prestado ao Ministério da Marinha.\r\nProcesso nº E-03/1.600.762/86 - MARIA LUIZA ROSA ERTHAL, matrícula nº 187.373-6, Prof. Doc. II. TORNO sem efeito o despacho datado de 03/07/86, publicado no D.O. de 24/07/86, que averbou 1.314 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jardim.\r\nProcesso nº E-03/3.310.542/2008 - ACÁCIO JARDIM, matrícula nº 142.213-8, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.900.655/2008 - ALAIR LOPES DA SILVA, matrícula nº 1.205.378-1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.002.603/2008 - ANTONIA MENDES MONTEIRO, matrícula nº 272.614-9, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.204.018/2008 - AVELINO PEREIRA PINTO, matrícula nº 237.545-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/800.568/A/95 - ELIANE BARBOSA FARIA, matrícula nº 95.351-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2002.\r\nProcesso nº E-03/1.310.716/2008 - ELZIRA DA CONCEIÇÃO VENTURA SILVA, matrícula nº 186.343-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.610.177/2006 - FLORENCE CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 503.445-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2006.\r\nProcesso nº E-03/810.004/2008 - IRACEMA DIAS FERREIRA, matrícula nº 274.246-8, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/902.112/95 - JOCINÉA DE SOUZA BARRETO, matrícula nº 506.140-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2002.\r\nProcesso nº E-03/5.410.297/2008 - MARIA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 805.073-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.010.125/2008 - NEIDE MARIA BALTAZAR DA SILVEIRA, matrícula nº 161.394-2, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.610.599/2008 - NELMA DO CARMO SILVA GONÇALVES, matrícula nº 188.753-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.202.641/2008 - NILTON DE ARAUJO SILVA, matrícula nº 2.005.050-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.407.134/2008 - RIZETE MOÇO RANGEL, matrícula nº 157.059-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.011.294/2008 - ROSINDA DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula nº 275.018-0, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/008.491/2006 - SILEIDE ALVES SANTIAGO MANSUR, matrícula nº 517.198-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.500.090/97 - THEREZINHA DE JESUS FIGUEIRA DE BARROS, matrícula nº 518.255-5, Prof. Doc. I nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2002.\r\nProcesso nº E-03/3.611.048/2008 - VILMA ALBERTINI BRUNO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 237.429-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.204.224/98 - ALINA GUERRA, matrícula nº 427- 5, Prof. Doc.I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.102.536/98 - ELISABETH REGINA PACHECO RODRIGUES, matrícula nº 76.021-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/12/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.402.639/2007 - ERCINEA MORAIS FERREIRA, matrícula nº 163.751-1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.710.092/2000 - ESTER TAVARES GOMES, matrícula nº 76.550-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2002.\r\nProcesso nº E-03/2.920.094/2007 - ILTA SILVA GUZZO, matrícula nº 277.040-2, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.003.544/2000 - MARIA CHRISTINA MELO NOGUEIRA, matrícula nº 158.454-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.203.346/2007 - MARIA IZABEL MENDONÇA SARMENTO, matrícula nº 190.429-1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2008.\r\nProcesso nº E-01/602.044/2003 - NILZA RENI TARDOQUE MEIRELES, matrícula nº 236.381-0, Prof. Doc.II, nível A, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2003.\r\nProcesso nº E-01/602.354/99 - SONIA BARROS PIRES, matrícula nº 253.177-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/99.\r\nProcesso nº E-03/10.400.968/2008 - TERESA MARIA DA SILVA, matrícula nº 282.640-2, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.400.145/2007 - ZARIFE JORGE CHERENE, matrícula nº 1.204.622-3, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2008.\r\nId: 777496\r\n"
        ],
        "777550": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27/05/2009\r\nProc. nº E-12/660.861/09 - KASSIA REGINA BARBOSA DOS SANTOS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.631-9 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, no período de 01/02/1980 a 13/05/1982, totalizando 833 dias de efetivo exercício. \r\n28/05/2009\r\nProc. nº E-12/660.864/09 - MARCIO SUEDI AZEVEDO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.606-1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 01/08/1970 a 15/04/1975, 15/12/1975 a 25/02/1976, 09/03/1976 a 20/04/1978, 08/08/1978 a 12/12/1978 e 01/06/1979 a 30/09/1980, totalizando 3.168 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/661.736/2008- MARIA CHRISTINA CARVALHAL COELHO NASCIMENTO, Desenhista, matrícula nº 292.522-0 - TORNO sem efeito as concessões de licença-prêmio, relativas aos períodos apurado entre 11/01/1993 a 09/01/1998, 10/01/1998 a 08/01/2003 e 09/01/2003 a 07/01/2008, conforme despacho de 16/10/2008, publicado no D.O. de 22/10/2008 e concedo 01 (um) mês de licença-prêmio referente ao período apurado entre 11/01/1993 a 09/01/1998 .\r\nProc. nº E-12/661.736/2008 - MARIA CHRISTINA CARVALHAL COELHO NASCIMENTO, Desenhista, matrícula nº 292.522-0 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos apurados entre 10/01/1998 a 08/01/2003 e de 09/01/2003 a 07/01/2008.\r\nId: 777550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777553": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " DE 28.05.2009 \r\npara que produza seus regulares efeitos os resultados dos concursos públicos realizados nos anos de 1997 e 2003, para provimento do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, referente aos candidatos habilitados, relacionados às fls. 51/54, em face do disposto no § 3º, do art. 12, do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 777553\r\n"
        ],
        "777564": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/05/2009\r\n*Processo nº E-03/2.210.323/2009 - VANIA APARECIDA MARTINS ESTEVES, Prof. Doc. II, mats. nºs 194.459-4 e 244.800-9. CONCEDO alteração de nome.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/05/2009.\r\nId: 777564\r\n"
        ],
        "777569": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " DE 26 DE MAIO DE 2009\r\n*Procs. n°s E-03/004239/2009, E-03/004008/2009, E-03/004023/2009, E-03/003720/2009, E-03/003958/2009, E-03/004262/2009, E- 03/004011/2009, E-03/004247/2009, E-03/003251/2009, E- 03/004019/2009, E-03/004015/2009, E-03/004242/2009, E- 03/004010/2009, E-03/003723/2009 - AUTORIZO.\r\n*Republicados por terem saído com incorreção no D.O. de 28.05.2009.\r\nId: 777569\r\n"
        ],
        "777574": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "DE 28/05/2009\r\nProcesso nº E-04/000.355/2009 - KARINA DE LIMA MIGUEZ, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.523-5. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade acréscimo, o tempo de serviço/contribuição, prestado em atividade vinculada ao órgão público, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no período de 15/04/2003 a 15/07/2007, no total de 1.553 (hum mil quinhentos e cinqüenta e três) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do art. 40 da CF/88, com a redação dada pelo art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 777574\r\n"
        ],
        "777576": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 27/05/2009\r\na favor da empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA., com o valor global de R 18.490,00 (dezoito mil quatrocentos e noventa reais), referente icitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2009.\r\nId: 777576\r\n"
        ],
        "777594": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " PROCESSO Nº E-10/700639/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CODERTE, para as providências complementares. \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROsem ônus para o Estado, com no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares. \r\nId: 777594\r\n"
        ],
        "777608": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " -Tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° E-18/480/2009, e por delegação de competência prevista no inciso XXII, do Decreto nº 40.644/2007, acrescido pelo Decreto nº 41.193/2008, a lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Dias da Cruz nº 170, Méier, Rio de Janeiro, RJ, conhecido como IMPERATOR, pelo Município do Rio de Janeiro.\r\nO Termo supracitado deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nA cessão de uso será gratuita e por prazo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77, com as alterações dadas pelas Leis Complementares nºs 26/81 e 127/09.\r\nÀ Secretaria de Estado de Cultura, em prosseguimento.\r\nId: 777608\r\n"
        ],
        "777613": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE MAIO DE 2009\r\n, consoante delegação de competência que me foi atribuída por força do art.stadual nº 40.644/2007, o pedido de revisão formulado por RICARDO FERREIRA MAZEI, louvado nas razões ventiladas pela Corregedoria-Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil.\r\nId: 777613\r\n"
        ],
        "777620": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " para que produza seus regulares efeitos, o resultado do concurso público realizado no ano de 2006, para provimento do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, referente aos candidatos habilitados, relacionados no D.O. de 29/04/2009, em face do disposto no § 3º, do art. 12, do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 777620\r\n"
        ],
        "777660": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "DE 28/05/2009\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/05/2009\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25.05.2009\r\nOnde se lê: Processo E-09/1181/1092/2005 - Domingos de Oliveira e Silva...\r\nLeia-se: Processo E-09/0181/1092/2005 - Domingos de Oliveira e Silva Filho...\r\nId: 777660\r\n"
        ],
        "777679": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " PROCESSO Nº E-07/272/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-10/268/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-26/020.780/2009 - FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-08/291/50000/2009 - SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas à SUBSEDEC, para as providências complementares. \r\nId: 777679\r\n"
        ],
        "777682": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 28 DE MAIO DE 2009 \r\n- OFÍCIO/GP/Nº 053/2009 - COMPA NHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO - AUTORIZO.\r\nId: 777682\r\n"
        ],
        "777782": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.05.2009\r\nPro. nº 08/306/51150/2009 - ESAÚ GONÇALVES DE CARVALHO, RG CBMERJ 08439, a partir de 02 de novembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/056/51150/2009 - GASTÃO BERNARDO DE OLIVEIRA NETO, RG CBMERJ 06010, a partir de 18 de setembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/049/51150/2009 - GERSON PEDRO, RG CBMERJ 05004, a partir de 22 de dezembro de 2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 777782\r\n"
        ],
        "777786": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "DE 20/05/2009\r\nProc. E-03/10.011.915/2008 - DILCEIA LAMEGO BRAGA, mat. nº 1.201.053-4, Servente II, a contar de 23/09/88.\r\nProc. E-03/10.104.700/2008 - MARILDA LUCIA TARGINE COSTA, mat. nº 284.426-4, Inspetor de Alunos II, a contar de 25/09/93.\r\nProc. E-03/203.112/2008 - CARMELO ANTONIO FRANCESCO GUIDO DI LORENZO, mat. nº 834.136-4, Prof. Doc. I C ref. 4, a contar de 30/05/2004.\r\nProc. E-03/4.610.600/2008 - LEYSE MARIA TOSTES PADILHA MOREIRA, mat. nº 157.875-6, Prof. A.A.E. I C ref. 8, a contar de 23/02/2002.\r\nProc. E-03/1.310.650/2008 - NEIDE ALDA MARIANO, mat. nº 5.006.771-9, Merendeira - CIEP, a contar de 07/03/94.\r\nProc. E-03/3.310.393/2008 - MARIA DE LOURDES DA SILVA PERDOMO, mat. nº 276.161-7, Servente II, a contar 26/12/92.\r\nProc. E-03/10.501.084/2008 - EZEQUIAS AZEVEDO DOS SANTOS, mat. nº 5.021.660-5, Zelador Vigilante - CIEP, a contar de 01/08/94.\r\nProc. E-03/3.310.415/2008 - DILIMAR DA SILVA TAVARES, mat. nº 1.166.711-0, Servente I, a contar de 23/09/88.\r\nProc. E-03/7.131.922/2008 - MARIA INES CAILLAUD DE BARROS, mat. nº 1.206.707-0, Prof. Doc. II C ref. 8, a contar de 10/09/2007.\r\nProc. E-03/4.410.036/2008 - MARIA DE LOURDES DE ARAUJO, mat. nº 183.161-9, Prof. Doc. I C ref. 8, a contar de 30/03/2005.\r\nProc. E-03/7.132.031/2008 - LILIANE JOSE CORREA DA SILVA PINTO, mat. nº 195.265-4, Prof. Doc. II C ref. 8, a contar de 28/03/2007.\r\nProc. E-03/6.810.729/2008 - JOSENY MOREIRA GOMES BORGES, mat. nº 188.362-8, Prof. Doc. II B ref. 7, a contar de 02/08/2007.\r\nProc. E-03/10.501.069/2008 - JOSÉ LUIZ PIMENTEL, mat. nº 167.355-7, Prof. Doc. I D ref. 9, a contar de 27/06/2003.\r\nProc. E-03/4.710.166/2008 - MARLY VIEIRA TEIXEIRA GOMES, mat. nº 1.208.524-7, Prof. Doc. II B ref. 7, a contar de 13/09/2007.\r\nProc. E-03/4.710.167/2008 - MARLY VIEIRA TEIXEIRA GOMES, mat. nº 185.845-5, Prof. Doc. II B ref. 7, a contar de 25/04/2005.\r\nProc. E-03/2.210.613/2008 - ELIZABETE SILVEIRA CABRAL, mat. nº 254.283-5, Prof. Doc. II B ref. 6, a contar de 21/03/2007.\r\nProc. E-03/2.110.605/2008 - SILVANIA CRISTINA PIRES MOURA, mat. nº 187.908-9, Prof. A.A.E. II A ref. 6, a contar de 14/04/2006.\r\nProc. E-03/10.202.642/2008 - TALITA MARIA PEDREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 233.880-4, Prof. Doc. I D ref. 8, a contar de 02/08/2007.\r\nProc. E-03/8.612.458/2008 - MARIA DA GLORIA MILHOMEM, mat. nº 237.684-6, Prof. Doc. II D ref. 8, a contar de 02/08/2007.\r\nProc. E-03/203.360/2008 - MARIA ELIZABETH BREA MONTEIRO BRITO, mat. nº 232.335-0, Prof. Doc. I C ref. 7, a contar de 18/05/2004.\r\nProc. E-03/10.104.481/2008 - REGINA LUCIA DE OLIVEIRA, mat. nº 159.136-1, Prof. Doc. II B ref. 7, a contar de 05/07/2002.\r\nProc. E-03/203.394/2008 - LUIZ GONZAGA MACIEL DE SOUSA, mat. nº 1.921-6, Prof. Doc. I D ref. 9, a contar de 14/06/2002.\r\nProc. E-03/2.610.227/2008 - SANDRA MARIA RODRIGUES CARRARO, mat. nº 188.751-2, Prof. Doc. II C ref. 8, a contar de 30/04/2009.\r\nProc. E-03/10.104.726/2008 - MAELI VIEIRA ROSA DE SOUZA, mat. nº 186.102-0, Prof. Doc. II C ref. 8, a contar 06/03/2009.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA\r\nDE 21/05/2009\r\nProc. E-03/203.748/2008 - LUIZ GONZAGA MACIEL DE SOUSA, mat. nº 1.004.765-2, Prof. Doc. I D ref. 9, a contar de 10/12/2003.\r\nProc. E-03/11.003.005/2008 - TANIA DAVID VIANA, mat. nº 171.578- 8, Prof. Doc. II B ref.7, a contar de 12/04/99.\r\nProc. E-03/10.203.671/2008 - ANTONIO CARLOS DA SILVA MATOS, mat. nº 1.003.356-1, Prof. Doc. I C ref. 8, a contar de 12/05/92.\r\nProc. E-03/11.203.537/2008 - VERONICA ROLÃO DELFINO, mat. nº 1.206.643-7, Prof. Doc. II C ref. 8, a contar de 10/10/2007.\r\nProc. E-03/10.011.417/2008 - MARILIA ELIAS GONÇALVES, mat. nº 233.196-5, Prof. Doc. II A ref. 5, a contar de 06/05/2004.\r\nProc. E-03/11.203.199/2008 - LUCENIR LUIZI DA ROSA MAGESTE, mat. nº 234.176-6, Prof. Doc. I D ref. 8, a contar de 02/08/2007.\r\nProc. E-03/202.649/2008 - EMILIA BENEMOND, mat. nº 232.968-8, Prof. Doc. I C ref. 7, a contar de 04/09/2004.\r\nProc. E-03/4.610.439/2008 - ROSELENE PIRES DE ARAUJO, mat. nº 187.615-0, Prof. Doc. II C ref. 8, a contar de 28/02/2006.\r\nProc. E-03/11.005.180/2008 - DAISY MARIA DE LUNA BUTTERI, mat. nº 231.163-7, Prof. Doc. II D ref. 9, a contar de 23/03/2008.\r\nProc. E-03/10.407.131/2008 - SHEILA DE SOUZA PEREIRA ARAUJO, mat. nº 197.515-0, Prof. Doc. II C ref. 8, a contar de 26/03/2007.\r\nProc. E-03/10.011.297/2008 - RAIRENE FERNANDES DO NASCIMENTO, mat. nº 159.640-2, Prof. Doc. II C ref. 8, a contar de 22/03/2002.\r\nProc. E-03/8.210.088/2008 - JANITA LISBOA MARINHO DINIZ, mat. nº 238.130-9, Prof. Doc. I D ref. 8, a contar de 13/07/2004.\r\nProc. E-03/8.612.464/2008 - ISABEL MARIA CID BARCIA, mat. nº 242.169-1, Prof. Doc. I C ref. 7, a contar de 20/05/2005.\r\nProc. E-03/10.900.654/2008 - VERA LUCIA DA SILVA MONTEIRO, mat. nº 243.486-8, Prof. Doc. II A ref. 5, a contar de 26/05/2005.\r\nProc. E-03/10.105.268/2008 - ELMER HORST, mat. nº 5.024.652-9, Enc. Eletr./Hidraulica - CIEP, a contar de 01/11/94.\r\nProc. E-03/4.610.635/2008 - MARIA THEREZINHA DE SOUZA LIMA, mat. nº 1.201.764-6, Servente II, a contar de 23/09/88.\r\nProc. E-03/1.410.918/2008 - MARIA DOS REMÉDIOS GAMA HERHAMPER, mat. nº 235.323-3, Prof. Doc. II B ref. 6, a contar de 30/06/2004.\r\nProc. E-03/11.202.889/2007 - AMELIA MACEDO AMARAL, mat. nº 191.607-1, Merendeira II, a contar de 23/09/88.\r\nProc. E-03/2.210.471/2008 - IONICE SAMUEL PINHEIRO, mat. nº 276.553-5, Servente III, a contar de 24/08/90.\r\nProc. E-03/800.029/97 - ANA LUCIA RAPOSO DE OLIVEIRA, mat. nº 34.654-4, Prof. Doc. I C ref. 8, a contar de 08/10/93.\r\nProc. E-03/2.110.601/2008 - MAURA DIAS DE OLIVEIRA, mat. nº 1.201.376-9, Servente II, a contar de 23/09/88.\r\nProc. E-03/2.110.604/2008 - ZELIA PIRES DE SIQUEIRA, mat. nº 1.201.494-0, Servente II, a contar de 23/09/88.\r\nProc. E-03/11.004.990/2008 - TELMA DA SILVA GOMES, mat. nº 234.119-6, Prof. Doc. II C ref. 7, a contar de 01/06/2004.\r\nProc. E-03/10.103.425/2007 - MARIA DA PENHA ALVES, mat. nº 270.893-1, Merendeira II, a contar de 25/06/92.\r\nProc. E-03/10.300.870/2008 - MARIA AMELIA DUTRA ARRABAL, mat. nº 1.201.605-1, Servente, a contar de 23/09/88.\r\nProc. E-03/10.105.272/2008 - ERICE NARCISO, mat. nº 276.256-5, Servente II, a contar de 23/02/93.\r\nProc. E-03/7.910.289/2008 - SANDRA LEITE COUTINHO RIBEIRO, mat. nº 252.282-9, Prof. Doc. II B ref. 6, a contar de 13/11/2006.\r\nProc. E-03/10.600.934/2008 - EDUARDO AUGUSTO MATTOS DE SOUZA, mat. nº 183.168-4, Prof. Doc. I D ref. 9, a contar de 30/04/2006.\r\nProc. E-03/10.105.271/2008 - NELMA SANDRA RIBEIRO DA CRUZ, mat. nº 196.911-2, Prof. Doc. II D ref. 9, a contar de 25/03/2007.\r\nProc. E-03/203.078/2008 - MEIRE DE OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 1.167.361-3, Prof. Doc. I C ref. 8, a contar de 14/09/2003.\r\nProc. E-03/11.400.999/2008 - MARIA HELENA NARDES, mat. nº 195.177-1, Prof. Doc. I C ref. 8, a contar de 29/07/2007.\r\nProc. E-03/10.101.990/2006 - ANTONIA MARIA PEREIRA NERI, mat. nº 162.535-9, Prof. Doc. II A ref. 6, a contar de 20/05/2003.\r\nProc. E-03/11.202.188/2006 - FATIMA APARECIDA DE SOUZA BITENCOURT, mat. nº 157.991-1, Prof. Doc. II A ref. 6, a contar 08/05/2002.\r\nProc. E-03/6.810.672/2008 - MARIA NILDA PERES AMARAL, mat. nº 197.410-4, Prof. Doc. II A ref. 6, a contar de 25/03/2007.\r\nProc. E-03/6.810.673/2008 - VANDA MARIA GUIMARÃES, mat. nº 188.443-6, Prof. Doc. II A ref. 6, a contar de 25/02/2006.\r\nProc. E-03/10.800.376/2008 - NEUZA MARIA VIANA SILVA, mat. nº 162.855-1, Prof. Doc. II A ref. 6, a contar de 16/06/2003.\r\nProc. E-03/10.500.946/2008 - GILMA DO COUTO NEVES, mat. nº 236.913-0, Prof. Doc. I C ref. 7, a contar de 26/05/2004.\r\nProc. E-03/3.810.133/2008 - IRINEUSA DUTRA BATISTA, mat. nº 190.791-4, Prof. Doc. II D ref. 9, a contar de 02/08/2007.\r\nProc. E-03/10.202.761/2008 - MARCIA MATTOS SANTANA, mat. nº 231.337-7, Prof. Doc. I D ref. 9, a contar de 03/03/2009.\r\nProc. E-03/1.410.690/2008 - MARLENE ALVES DE OLIVEIRA, mat. nº 282.756-6, Servente II, a contar de 26/12/92.\r\nProc. E-03/11.401.279/2008 - ANGELA FATIMA LINO, mat. nº 187.780-2, Prof. Doc. II C ref. 8, a contar de 29/10/2006.\r\nProc. E-03/11.005.337/2008 - JOÃO DE CACIO LIVRAMENTO, mat. nº 1.168.401-6, Prof. Doc. I C ref. 8, a contar de 25/12/2003.\r\nProc. E-03/7.131.921/2008 - SONIA MARIA PAMPLONA DE MENEZES, mat. nº 240.377-2, Prof. Doc. I D ref. 8, a contar de 18/03/2009.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA\r\nId: 777786\r\n"
        ],
        "777795": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 28.05.2009\r\nProcesso nº E-04/00.831/03 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - ASSESSORIA DE INFORMÁTICA DO GABINETE CIVIL, bem como a baixa dos bens patrimoniais, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta- se o feito ao órgão de origem para conhecimento\r\nProcesso nº E-07/203.332/06 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE - FEEMA, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta- se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nProcesso nº E-04/402.168/2007 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar para apurar irregularidade em face do servidor Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 08/103.134-6, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-08/90222/2008 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/008.157/2007 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de ROSINDA DE FÁTIMA RANGEL BARRETO, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.003.975-9, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo.\r\nId: 777795\r\n"
        ],
        "777798": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            " DE 29.05.2009\r\nProc. nº E-06/960.061/1984 - INACIO DE LOYOLA FREITAS, mat. 164.913-6. Período base de 28/10/2003 a 25/10/2008.\r\nProc. nº E-06/957.143/1984 - RAIMUNDO MOREIRA FILHO, mat. 177.787-9. Período base de 10/05/2004 a 07/05/2009.\r\nProc. nº E-06/933.089/1983 - ALCI CAMPOS DE OLIVEIRA, mat. 181.661-0. Período base de 28/04/2003 a 10/05/2008.\r\nProc. nº E-21/913.099/2006 - CARLOS GILBERTO NOBREGA, mat. 192.466-1. Período base de 31/08/2002 a 27/09/2007.\r\nProc. nº E-21/919.122/2003 - CICERO RODRIGUES SOARES JUNIOR, mat. 835.070-4. Período base de 27/08/2003 a 10/10/2008.\r\nProc. nº E-21/960.114/2004 - DENISE CRISTINE DE MELO EMERY BONTEMPO, mat. 836.109-9. Período base de 27/08/2003 a 10/10/2008.\r\nProc. nº E-21/978.116/2004 - KLAUS THEMOTEO DA SILVA, mat.836.124-8. Período base de 22/12/2003 a 19/12/2008.\r\nProc. nº E-21/978.132/2004 - VANILDO COSME BARBOSA, mat. 836.437-3. Período base de 14/03/2004 a 25/05/2009.\r\nProc. nº E-21/933.059/2004 - MAURO ACSELRAD, mat. 836.467-1. Período base de 02/05/2004 a 24/04/2009.\r\nProc. nº E-21/960.052/2004 - URAILDES BORGES SILVEIRA FILHO, mat. 836.469-7. Período base de 08/05/2004 a 05/05/2009.\r\nProc. nº E-21/987.051/2009 - JESSE GONÇALVES ALVES, mat. 860.230-2. Período base de 117/09/2001 a 28/10/2009.\r\nProc. nº E-21/996.029/2009 - MARCELO FIORELLO BOGADO, mat. 861.135-2. Período base de 225/06/2001 a 23/06/2006;\r\nProc. nº E-21/999.112/2009 - CLAUDINEI DO NASCIMENTO LOYOLA, mat. 867.868-2. Período base de 20/09/2001 a 18/09/2006.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-21/947.030/2009 - MARCOS GOUVEIA DE ALMEIDA, mat. 835.490-4. CONCEDO 6 (seis) meses de licença espacial relativa ao período base de 04/11/98 a 11/01/2004 e de 12/01/2004 a 10/01/2009.\r\nProc. nº E-06/916.075/1990 - EDSON DA CRUZ SANTOS, mat. 181.266-8.\r\nProc. nº E-06/972.043/2001 - TERCIO AUGUSTO BORGES, mat. 817.245-4.\r\nProc. nº E-21/978.042/2004 - MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. 822.320-8.\r\nProc. nº E-21/987.048/2009 - SERGIO LUIZ SILVEIRA DE ANDRADE, mat. 822.673-0.\r\nProc. nº E-21/925.150/2006 - FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES SANTOS, mat. 868.296-5.\r\nINDEFIRO, POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nId: 777798\r\n"
        ],
        "777809": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 28/05/2009\r\nProc. nº E-21/900.049/2008 - ELIEL DE SOUZA E SILVA, mat. 178.675-5. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos seis meses da licença especial relativa ao período base de 13/07/85 a 11/07/90 e de 12/07/90 a 10/07/95.\r\nProc. nº E-21/900.049/2008 - ELIEL DE SOUZA E SILVA, mat. 192.377-0. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1993, 1994 e de 1995.\r\nId: 777809\r\n"
        ],
        "777812": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.05.2009\r\na encargos sociais triênios, férias, 13º salário e enquadramentono valor total de R reais e de spõe sobre a programaçãofinanceira, estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo.\r\nId: 777812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777817": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/23420/1006/2009 - Adriana da Costa Damasceno, matr. 888.607-9. DEFIRO a concessão da licença para repouso a gestante, no período de 10.03.2009 a 05.09.2009, conforme o contido na Emenda Constitucional Complementar nº 41, que alterou o inciso XII do art. 83 da Constituição Estadual.\r\nProc. nº E-09/215/1202/2009 - Aline Bastos Cavalcante, matr. 871.200-2. DEFIRO a concessão da licença para repouso a gestante, no período de 02.05.2009 a 30.06.2009, conforme o contido na Emenda Constitucional Complementar nº 41, que alterou o inciso XII do art. 83 da Constituição Estadual.\r\nC.I. nº 153/1833/2009 - Andréia Gomes Silva, matr. 871.263-0. DEFIRO a concessão da licença para repouso a gestante, no período de 20.03.2009 a 15.09.2009, conforme o contido na Emenda Constitucional Complementar nº 41, que alterou o inciso XII do art. 83 da Constituição Estadual.\r\nProc. nº E-09/5665/1107/2009 - Bianca Girafa Braga, matr. 888.851-3. DEFIRO a concessão da licença para repouso a gestante, no período de 02.04.2009 a 28.09.2009, conforme o contido na Emenda Constitucional Complementar nº 41, que alterou o inciso XII do art. 83 da Constituição Estadual.\r\nProc. nº E-09/12011/1041/2009 - Elaine Gomes Travascio, matr. 888.869-5. DEFIRO a concessão da licença para repouso a gestante, no período de 22.12.2008 a 19.06.2009, conforme o contido na Emenda Constitucional Complementar nº 41, que alterou o inciso XII do art. 83 da Constituição Estadual.\r\nProc. nº E-09/11300/1903/2009 - Gláucia de Oliveira Franco, matr. 888.786-1. DEFIRO a concessão da licença para repouso a gestante, no período de 09.04.2009 a 07.06.2009, conforme o contido na Emenda Constitucional Complementar nº 41, que alterou o inciso XII do art.83 da Constituição Estadual.\r\nProc. nº E-09/55092/1570/2009 - Paula da Glória Silva de Barros, matr. 921.164-0. DEFIRO a concessão da licença para repouso a gestante, no período de 09.03.2009 a 04.09.2009, conforme o contido na Emenda Constitucional Complementar nº 41, que alterou o inciso XII do art.83 da Constituição Estadual.\r\nProc. nº E-09/1464/1052/2009 - Viviane da Costa Ferreira Pinto, matr. 946.465-2. DEFIRO a concessão da licença para repouso a gestante, no período de 03.03.2009 a 29.08.2009, conforme o contido na Emenda Constitucional Complementar nº 41, que alterou o inciso XII do art. 83 da Constituição Estadual.\r\nId: 777817\r\n"
        ],
        "777819": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.05.2009\r\nTORNO SEM EFEITO a publicação do despacho de 22/05/2009, no D.O. de 26/05/2009, página 06, 1ª coluna. \r\nId: 777819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777822": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*Processo nº E-12/020.088/2009 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 001/2009, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da Empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, para prestação de serviço de locação de mão-de-obra especializada de 01 (um) garçom e demais especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor de R 21.104,64 (vinte e um mil cento e quatro reais e sessenta e quatro centavos) pelo período contratual de 12 (doze) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2009.\r\n\r\n*Processo nº E-12/020.088/2009 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 001/2009, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da Empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, para prestação de serviço de locação de mão-de-obra especializada de 01 (um) garçom e demais especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor de R 21.104,64 (vinte e um mil cento e quatro reais e sessenta e quatro centavos) pelo período contratual de 12 (doze) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2009.\r\nId: 777822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777833": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 27.05.2009\r\nProc. nº E-09/5941/1019-2008 - Mário Joaquim Fontes, matr. 1.141.449-7 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nProc. nº E-09/2686/1026-2007 - Luis Carlos de Carvalho Martins, matr. 289.977-1 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nProc. nº E-09/177279/1908-2008 - Paulo Roberto Dias de Frias, matr. 263.626-4 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.05.2009\r\nC.I. nº 179/1104-2009 - Vitor Estevão de Almeida, matr. 265.738-5. CONCEDO o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 21.03.2009 a 25.03.2009.\r\nC.I. nº 179/1104-2009 - Ricardo Machado da Silva, matr. 948.010-4. CONCEDO o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 21.03.2009 a 25.03.2009.\r\nId: 777833\r\n"
        ],
        "777848": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.05.2009\r\nProcesso nº E-26/82123/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL, que tem como objeto, assinatura de exemplares do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para o 2º semestre de 2009, no valor de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), com fulcro no art. 24, inciso XVI da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 777848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777857": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 19-2009/060.738-4 EMPRESA: KERO DOCE COMÉRCIO DE DOCES LTDA ME. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2009/046.561-0 EMPRESA: EDP PARTICIPAÇÕES E REPRESENTACOES LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2009/052.778-0 EMPRESA: EDP PARTICIPAÇÕES E REPRESENTACOES LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2009/040.516-1 EMPRESA: COOPERATIVA DE TRABALHO COOPFENNIX. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2009/017.344-9 EMPRESA: TREEEDI PUBLICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2009/061.856-4 EMPRESA: TRANSPORTADORA VLS CHAVES. Indeferido.\r\nId: 777857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777862": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            " DE 29/05/2009\r\nProcesso nº E-04/002.730/2009 - IGOR RAMON MARTINS FRAGA, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.533-4. Fica es clarecido que a averbação que trata o despacho de 08/04/2009, publicado no D.O. de 14/04/2009, deverá ser considerada para fins também de acréscimo, tendo em vista tratar-se de tempo de serviço prestado à órgão público federal. \r\nId: 777862\r\n"
        ],
        "777865": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            " DE 26.05.2009\r\nProcesso nº E-08/090.010/2008- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2009, destinado à AQUISIÇÃO DE VÁLVULA BIOLÓGICA DE LONGA PERMANÊNCIA, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: LABCOR LABORATÓRIOS LTDA., no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais).\r\nId: 777865\r\n"
        ],
        "777866": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.05.2009\r\nProcesso nº E-08/E-08/011.605/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2009, destinado à Prestação de Serviços de Ca pacitação Funcional na Área de Recursos Humanos, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: DEDALUS SERVIÇOS DE ORG. DE FEIRAS, EVENTOS E CONGRESSOS LTDA., no único item perfazendo a licitação o valor total de R 7.300,00 (sete mil e trezentos reais).\r\nId: 777866\r\n"
        ],
        "777867": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-10/259/2009 - LEONARDO FILGUEIRAS DE CARVALHO, matrícula nº 0 934.798-0. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-10/260/2009 - ANTONIO CARLOS RODRIGUES GARCIA, matrícula nº 944.116-3. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha. \r\nId: 777867\r\n"
        ],
        "777868": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 26.05.2009\r\nProcesso n° 2865/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Plaxis B.V. no valor de R 39.844,10, com fulcro no art. 24 inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 02.01.2009\r\n*Processo n° 6977/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da WH Engenharia e Manut. Sociedade Simples Ltda, no valor de R 38.127,14, com fulcro no art. 24 inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2009.\r\nId: 777868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777883": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n/05/2009\r\nWerner Gunther Schmidt, Técnico de Regulação/Outros, mat. 140-4. Concedo 30% de triênio correspondente ao 5º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 27/02/2009.\r\nId: 777883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777903": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\n.05.2009\r\n- HOMOLOGO a reintegração do Prof. ERNESTO SUCCI, matr. nº 5026-0, ao PROCAD, sob a forma de afastamento integral remunerado no período de 01/03/2009 a 31/03/2010, para concluir doutorado em Saúde Coletiva, na Universidade Federal de São Paulo, em São Paulo, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO o afastamento parcial remunerado, liberação de 20h/s, da Profª HELENA MARIA MARQUES ARAÚJO, matr. nº 6875-9, no período de 01/03/2009 a 31/12/2011, para realização de doutorado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, do Prof GUSTAF AURÉLIO PEREZ AKERMAN, matr. nº 32445-9, no período de 01/04/2009 a 31/03/2011, para cursar doutorado em Engenharia Aeronáutica e Mecânica, no Instituto Tecnológico da Aeronáutica, em São José dos Campos, São Paulo, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nId: 777903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777905": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.05.2009\r\n- ALFREDO AUGUSTO VIEIRA PORTELLA, matr. 2295-4 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 05/04/2005, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DILSON FONSECA DA MOTTA, matr. 2691-4 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 29/08/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SUELI DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA FIGUEIREDO, matr. 4712-6 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 13/05/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- VERA MARIA POLLO FLORES, matr. 32149-7 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 09/11/2007, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LUIZ CARLOS DE MEDEIROS, matr. 4472-7 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 02/02/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 777905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777906": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27.05.2009\r\n- LEILA NICE DE MELO CORDEIRO, matr. 34477-0 - Anote-se o tempo de contribuição/contribuição à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos períodos de 29/02/68 a 03/11/73, 03/03/75 a 10/02/76 e de 08/02/82 a 21/02/83, totalizando 2.799 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 04/03/2005, publicado no D.O. em 10/03/2005, página 14, 3ª coluna.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 22/06/2004 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo SILVIO GOMES CORDEIRO LIMA, matr. nº 5017-9, Técnico em Assuntos Universitários, aposentado através da Port. SRH nº 318/2005, publicada no D.O. de 28/09/2005.\r\n- Ficam fixados, a contar de 23/11/2006, os proventos mensais da inativa RUTH MYLIUS ROCHA, matr. nº 5078-1, Professor Adjunto, aposentada através da Port. SRH nº 328/2006, publicada no D.O. de 23/11/2006, ficando cancelada a publicação no D.O. de 29/05/2007.\r\nId: 777906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777912": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 28.05.2009\r\nPEDRO LUIZ FERNANDES BRASIL, , período base de special.\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA, , período base de 0icença special.\r\nCARLOS EDUARDO AZEVEDO MIRANDA, , período base de 2(três) meses de special.\r\nmatrícula nº 00628-8, Professor Associado, período base de 04/02/2004 a 03/02/2009. Concedo 03special.\r\nELIANE DO ESPIRITO SANTO DIAS DE FREITAS, , Técnico Administrativo, período base de 25/06/2002 a 24/06/2007. Concedo 03(três) meses de special.\r\nProcesso nº E-26/050.914/2009- ISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA, , Professor Associado, período base de 02/01/2004 a 23/01/2009. Concedo 03special.\r\nROOSEVELT ROSA MAIA VIEIRA, , período base de 2special. ROSANGELA DA SILVA CAVALCANTE, , período base de icença special.\r\nmatrícula nº 10.575-9, Professor Associado, período base de 02/01/2004 a 01/01/2009. Concedo 03(três) meses de special.\r\nROSELANE DA SILVA OLIVEIRA DE SOUZA, , Técnico Administrativo, período base de 28/02/2004 a 08/03/2009. Concedo 03icença special.\r\nDALCIO RICARDO DE ANDRADE, , Professor Titular, período base de 03/05/2004 a 02/05/2009. Concedo 03special.\r\nMARCIO KLEBER DE SOUZA FREITAS, Técnico Administrativo, período base de (três) meses de special.\r\nId: 777912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777918": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.05.2009\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.04.2009\r\nProcesso nº E-07/101.732/2008\r\nOnde se lê: A referida despesa correrá a conta do PT 2432.1854.100.781.539, ND 4490.39, Fonte 04, do orçamento vigente. \r\nLeia-se: A referida despesa correrá a conta do PT 2463.1854.400.781.097, ND 4490.39, Fonte 10, do orçamento em vigor. \r\nId: 777918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777919": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de assinatura do periódico BDA - Boletim de Direito Administrativo, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 5.930,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 31/32, da ASAUP, fls. 33, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo Financeiro às fls. 28vº. Adjudico os serviços à Editora NDJ LTDA, com fundamento no art. 25, caput da lei de licitação acima citada. \r\nId: 777919\r\n"
        ],
        "777922": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nProc. nº E-18/400.351/2009 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão às folhas 157/169, relativa ao Pregão Eletrônico nº 004/2009-CP, Banco do Brasil 242835: \r\nLote 1: Cancelado \r\nLote 2: HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa KAPX Comercio e Serviços Ltda, aquisição de tinta para impressoras HP, no valor total de R 3.997,00 (três mil novecentos e noventa e sete reais).\r\nLote 3: HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa Maria Aparecida Rodrigues de Oliveira, aquisição de cartuchos e fitas para impressora EPSON, no valor total de R 850,00(oitocentos e cinquenta reais). \r\nId: 777922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777923": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.05.2009\r\nFica aprovado o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE REMOÇÃO DE BARREIRA, RETALUDAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA, CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÃO E INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM NA RJ-142, KM 41, objeto do processo nº E-17/200.608/2009, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. \r\nId: 777923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777924": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 28/05/2009\r\na adjudicação direta por dispensa de licitação, com fulcro do art. 24, inciso XVI, conforme determina o caput do art. 26 para serviço de assinatura de Diários Oficiais à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro pelo valor de 19.502,00 (dezenove mil quinhentos e dois reais), nos termos propostos no presente processo. \r\nId: 777924\r\n"
        ],
        "777927": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            " DE 29/05/2009\r\nProcesso nº E-12/130306/2007 - FRANCISCO ALFREDO MONTE VIANNA PIRES, AG. ADM. ASSUN. DE JUST. II - SJU, matrícula 01491141. Concedo abono de permanência a contar de 28.04.2008, tendo em vista o atendimento aos requisitos do art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 777927\r\n"
        ],
        "777928": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "\r\n- ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 008/2009, para aquisição de papel off-set linha d'água, em favor da Empresa ITAFENIX COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 103/106.\r\nAUTORIZO a despesa no valor de R 181.160,00.\r\nId: 777928\r\n"
        ],
        "777929": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-01/501.289/2009 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8666/93, o presente despacho de dispensa de licitação, referente a despesa estimativa para atender serviços de publicações da CEPERJ em Diário Oficial da União, com fulcro no art. 24, inciso XVI da referida Lei, em favor da IMPRENSA NACIONAL, no valor total de R 6.000,00 (seis mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2009.\r\nId: 777929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777930": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.05.2009\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/03/2009...\r\nLEIA-SE: ...\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n...\r\nId: 777930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777934": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "DE 25.05.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 777934\r\n"
        ],
        "777935": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 08.05.2009\r\no sobrestamento.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 777935\r\n"
        ],
        "777940": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "Proc. nº E-21/979.008/2009 - PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO FILHO, mat. 192.641-9. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos seis meses da licença especial relativa aos períodos base de 10/01/87 a 09/01/92 e de 10/01/92 a 08/01/97.\r\nId: 777940\r\n"
        ],
        "777944": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 26/05/2009\r\n- Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 777944\r\n"
        ],
        "777953": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-22/0261/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, nos valores de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), e R 6.000,00 (seis mil reais), referente a despesas enquadradas no inciso X do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor de Rita de Cássia de Almeida Carneiro - Procuradora do Locador, relativas às despesas com aluguéis e encargos, respectivamente, do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de Angra dos Reis Loja 31, no período de 01/06/2009 a 31/05/2011, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 777953\r\n"
        ],
        "777958": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 22.05.2009\r\nDepartamento de Policia Federal: Coordenação de Administração - COAD, Código de Recolhimento: 68801-0, UG/Gestão: 200334/00001, no valor de R 20.891,67 (vinte mil oitocentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos), referente ao ressarcimento das despesas de cessão do servidor , Delegado de Polícia Federal de 1ª Classe, no MS de dezembro de 2008, colocado á disposição da Vice-Governadoria.\r\nId: 777958\r\n"
        ],
        "778037": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/450310/2009- PRISCILLA MOTA DA SILVA, matrícula nº 29/4247-2 e RODRIGO NEGRI DOS SANTOS, matrícula nº 29/4251-4. AUTORIZO. \r\nId: 778037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "778044": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.05.2009\r\nJOSÉ CLÉLIO PINTO COELHO, a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.114, de 29/01/2008, nos termos do art. 27 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\no recurso interposto por manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132053, de 20/05/2008.\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 23.908, de 12/08/1991. \r\nDE 26.05.2009\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45198, de 10/03/2008. \r\nId: 778044\r\n"
        ],
        "778048": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/05/2009\r\nProc. nº E-09/018289/1010/2009 - Anderson Christofani, matr. nº 871.232-5 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4592/1212/2009 - Bruno Antenor Carvalho Ramos Junior, matr. nº 263.530-8 - Período base: 04/06/2002 a 02/06/2007= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/6550/1063/2009 - Célio Felix Salles , matr. nº 889.271-3 - Período base: 16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2352/1915/2009 - Cleiton Richardson Alvarez de Souza, matr. nº 889.082-4 - Período base: 24/02/2003 a 22/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/404/1540/2009 - Luiz Augusto Gonçalves Barroso, matr. nº 267.322-6 - Período base: 01/09/2002 a 30/08/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/014/1058/1996 - Marcos Brum Cautches, matr. nº 288.950-9 - Período base: 04/09/94 a 02/09/99 e 03/09/99 a 31/08/2004 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/2955/1702/2009 - Newton Fróes de Azevedo Filho, matr. nº 260.518-6 - Período base: 07/12/2001 a 05/12/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/018286/1010/2009 - Paulo Siciliano Aieta, matr. nº 889.528-6 - Período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/420/1540/2009 - Ronaldo Garcia Duarte, matr. nº 888.508-9 - Período base: 18/12/2003 a 15/12/2008 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 778048\r\n"
        ],
        "778071": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.05.2009\r\nProcesso nº E-26/77271/2002 - INDEFIRO o pedido formulado por , com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens, por falta de amparo legal.\r\nProcesso nº E-01/10489/2006 - INDEFIRO o pedido formulado por , com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens, por falta de amparo legal.\r\nProcesso nº E-08/306697/1988 - INDEFIRO o pedido formulado por , com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens, por falta de amparo legal.\r\nProcesso nº E-01/50005/2007 - INDEFIRO o pedido formulado por , com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens, por falta de amparo legal.\r\nId: 778071\r\n"
        ],
        "778072": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.05.2009\r\nProc. E-21/956011/2009 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS LIMA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20.02.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-03/11004720/2007 - RENATA COSTA TORRES. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-03/11300051/2009 - CARLOS VINÍCIUS DOS SANTOS. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.10.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-03/11202887/2007 - DEISE DA FONSECA CASECA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.07.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-03/10200801/2008 - FELIPE PUSANOVSKY DE BARROS. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22.02.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-03/201385/2008 - ALINE MARIA DOS SANTOS. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.02.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-03/10011450/2008 - SUELY SOARES COUTO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.07.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-08/604090/2008 - CARMEM RODRIGUES MORGANTI FERREIRA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-04/002203/2009 - CARLOS MAURICIO BOTELHO MUNIZ. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.02.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 778072\r\n"
        ],
        "778077": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/03/2009\r\na inexigibilidade de licitação, fundamentada no caput do art. 25, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e adjudico a prestação de serviços de cobrança de débitos referentes a locações, tarifas de embarque em terminais, vagas de estacionamento, etc., por um período de 12 (doze) meses, à empresa SERASA S/A, no valor total de R 4.974,00 (quatro mil novecentos e setenta e quatro reais), conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, às fls. 48 do presente.\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2009.\r\nId: 778077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "778101": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.05.2009\r\nProcesso n° E-02/001620/2009- SANDRA MASCARENHAS GREENHALGH, matrícula n° 613.529-7 - Concedo abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 30.12.2003.\r\nDE 22.05.2009\r\nProcesso n° E-02/000552/2008- ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ANDRADE, matrícula n° 1.108.225-2 - Ficam fixados os proventos de inatividade, nos termos propostos a partir de 24.04.2008.\r\nDE 28.05.2009\r\nProcesso n° E-02/002184/2009 - RICARDO ADOLPHO DA SILVA, matrícula n° 14.331-3 - Concedo o auxílio funeral.\r\nProcesso n° E-02/000384/2007 - AUTORIZO a contratação do Consultor ANDRÉ VIEIRA ESCUDERO, a fim de prestar Serviços de Consultoria para “Estruturação, Organização e Manutenção da Operacionalidade e Funcionalidade de Banco de Dados Georeferenciados”, do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noreste Fluminense - RIO RURAL/GEF, serviços especificados no Termo de Referência (fls. 03/08), nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total de R 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observado o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 62) da seguinte forma: R 26.000,00 (vinte e seis mil reais), Natureza da Despesa 3390-35, e, R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Natureza da Despesa 3390.47, correspondentes à contribuição social para o INSS a cargo do tomador do serviço.\r\nId: 778101\r\n"
        ],
        "778113": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            " , Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.021.027-7. 06 (seis) meses de licença ao período de 29/10/97 a 26/10/2007.\r\nId: 778113\r\n"
        ],
        "778129": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-10/245/2009 - ANTONIO ALUIZIO DE ALMEIDA LIMA JUNIOR, matrícula nº 944.170-0. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nId: 778129\r\n"
        ],
        "778132": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.05.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 778132\r\n"
        ],
        "778152": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01.06.2009\r\nProcesso nº E-04/613.141/77 - JOSÉ CARLOS NANCI, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.021.027-7. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 29/10/97 a 26/10/2007.\r\nId: 778152\r\n"
        ],
        "778156": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.05.2009\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 09/10/2006, do servidor FRANCISCO AFFONSO SOARS PINTADO FILHO, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 1.514.718-4.\r\nId: 778156\r\n"
        ],
        "778174": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            " DE 29/05/2009\r\nProc. nº E-09/2431/1404/2009 - Teresinha Pereira Gomes, matr. nº 815.918-8 - período base: 10/04/2003 a 30/05/2008 = 3 meses. CONCEDO licença-prêmio.\r\nId: 778174\r\n"
        ],
        "778192": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nª AR./SERLA\r\nNOME:\r\nCLUB\r\n:\r\n33.898.610/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nRJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nao Auto de Intimação nº embasamento Legal:\r\n3467/2000, art. 2º \r\nLOCAL:\r\n- Tijuca\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\neais)\r\n.\r\nId: 778192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "778308": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 28.05.2009\r\nProc. nº E-14/4.634/2008 - TANIA DA CUNHA PEREIRA, Técnico de Procuradoria, matrícula nº 264.421-9. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no inciso VII, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 meses de licença-prêmio não gozada referentes aos períodos base de 15/12/81 a 13/12/86 (03 meses), 14/12/86 a 12/12/91 (03 meses) e de 13/12/91 a 10/12/96 (03 meses), concedida através do processo nº E-14/32.178/89. \r\nId: 778308\r\n"
        ],
        "778310": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/206/2573-08- Fixados, com validade a contar de 07.11.2008, os proventos de Emanuel Pinto - Maj PM RR RG 30.811.\r\nProcesso nº E-25/169/525-92. Fixados, com validade a contar de 14.04.1992, os proventos de Jorge dos Santos Nilo - Cap PM RR RG 17.503.\r\nProcesso nº E-09/011/2562-07- Fixados, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de Rogério Ferreira da Silva - 1º Sgt PM RR RG 33.837.\r\nProcesso nº E-09/36/2523-05- Fixados, com validade a contar de 08.11.2005, os proventos de Jorge Luiz da Silva Lima - 2º Sgt PM Ref. RG 36.783.\r\nProcesso nº E-09/012/2586-08- Fixados, com validade a contar de 02.09.2008, os proventos de Cosme Ferreira Mendes - 2º Sgt PM RR RG 34.450.\r\nProcesso nº E-09/14/2594-08- Fixados, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de Paulo Fernandes da Silva - 2º Sgt PM RR RG 35.281.\r\nProcesso nº E-09/3088/2584-08- Fixados, com validade a contar de 20.05.2008, os proventos de Henderson Simões Gonçalves -Cb PM Ref. RG 68.321.\r\nProcesso nº E-09/08/2578-08- Fixados, com validade a contar de 05.03.2008, os proventos de Alexandro Santos de Oliveira - Sd PM Ref. RG 71.800.\r\nProcesso nº E-09/22/2528-07- Fixados, com validade a contar de 09.02.2007, os proventos de Max Rodrigues Ferreira - Sd PM Ref. RG 66.269.\r\nId: 778310\r\n"
        ],
        "778311": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20.05.2009\r\nº E-03/1.301.197/85 - MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA, P03/01/2002 02/01/2007.\r\nº E-03/3.510.057/2003 - MARIA DAS GRAÇAS MAZONI DE ALMEIDA, Mperíodo base de 05/04/2009.\r\nelador 06/03/2009.\r\n. D 15/05/2009.\r\nº E-03/8.000.009/90 - MARIA LUIZA BALTAR DA ROCHA, P 16/06/2005.\r\nerendeira, 10/03/2009.\r\n. D 30/05/2005.\r\nº E-03/8.210.059/2000 - JULIO CESAR DA CONCEIÇÃO AFONSO, V 11/12/2004.\r\nº E-03/8.210.054/2000 - CLAUDIA MARTINO DE SOUZA BARBOSA, P 30/05/2005.\r\nº E-03/4.510.005/2002 - MONICA NERIS DAS CHAGAS MOTTA, P 21/03/2009.\r\nº E-03/4.510.039/2003 - ROSA MARIA DA COSTA FARIA, P 09/07/2007.\r\n. D 14/08/2005.\r\nº E-03/8.000.004/90 - MARIA JOSÉ DA FRAGA QUEIROZ, P 21/05/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nelador 31/08/2004.\r\ngente 30/09/2004.\r\nº E-03/4.410.006/2009 - MARIA DAS GRAÇAS MILAGRES DE ANDRADE, P03/03/98 02/03/2008.\r\n. D 09/03/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.510.039/2008 - NORMA APARECIDA PEREIRA DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 5.002.059-3, período base de 07/03/94 a 11/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.510.036/2008 - NARME SUELI ALVES DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.002.072-6, período base de 07/03/94 a 25/04/2009.\r\nProc. nº E-03/3.510.002/2009 - DORA LUCIA MACHADO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 804.251-7, período base de 22/10/92 a 20/11/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.510.024/99 - FATIMA GOULART ALVES, Agente Administrativo, mat. nº 5.017.770-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período de 07/03/94 a 27/03/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.800.248/2009 - JANE CORREA, Servente, mat. nº 163.954-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período de 01/06/88 a 31/05/2008.\r\nId: 778311\r\n"
        ],
        "778312": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nI\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.05.2009\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/06/2009\r\nLeia-se:\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/05/2009\r\nId: 778312\r\n"
        ],
        "778378": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "DE 29.05.2009\r\nos seguintes termos celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Duque de Caxias, lavrados na então SUPATI (Superintendência de Patrimônio Imobiliário do Estado):\r\na) Termo de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, n° 01, lavrado no livro CONC n° 01, em 13.02.06, fls. 02 a 07, dos imóveis designados por Campo da Bomba I e Campo da Bomba II, localizados no Km 7,5 da BR-040, Duque de Caxias/RJ;\r\nb) Termo de Rerratificação ao Termo de Concessão de Uso, citado no item anterior, de n° 02, lavrado no livro CONC n° 01, em 28.06.06.\r\nEsta decisão se fundamenta na autorização de rescisão proferida pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício, às fls. 175 do presente processo e tem como motivação o descumprimento da Cláusula Sexta, inciso II, do termo de concessão de uso, onde está expresso que o concessionário, o Município de Duque de Caxias, deveria apresentar o projeto de construção do Terminal Intermodal de Cargas Santo Antônio até 30 de setembro de 2008, fato que não ocorreu.\r\nA previsão de rescisão, por descumprimento das obrigações e encargos assumidos pelo Concessionário, encontra-se na Cláusula Décima- Sexta, do Termo de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, que encontra-se nos autos (fls. 62 a 67).\r\nId: 778378\r\n"
        ],
        "778387": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            " \r\nAdjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 001/2009, de contratação de serviço para Confecção de Impressos, conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 404/408. Autorizo a despesa no valor de R 536.800,00.\r\nId: 778387\r\n"
        ],
        "778426": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 28.05.2009\r\nProcesso nº E-11/341/2008 - MANOEL ROQUE, Economista, matrícula nº 149.136-4. AUTORIZO a contagem em dobro, com fins de aposentadoria, do período de férias não gozadas relativa ao exercício de 1992.\r\nId: 778426\r\n"
        ],
        "778435": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "DE 27/05/2009\r\nProc. nº E-03/11.203.895/2003 - VILMA VITORINO CALIARI, Merendeira II, mat. nº 190.069-5. DEFIRO o arquivamento do processo.\r\nId: 778435\r\n"
        ],
        "778489": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            " \r\nEXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2009\r\nProcesso nº E-04/005265/2009 de 21.05.2009 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 2º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - Exercício 2009. \r\nDe acordo. Publique-se.\r\n"
        ],
        "778500": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 29/05/2009\r\n- HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 001/2009 - no valor de R 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), em favor da empresa , referente a Contratação de empresa especializada em promover, organizar e realizar a II Conferência de Promoção da Igualdade Racial.\r\nId: 778500\r\n"
        ],
        "778502": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 29 DE MAIO DE 2009\r\nPROCESSOS Nºs E-30/379/2009 e E-30/383/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ESPORTE E LAZER - SETE - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-18/584/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares. \r\nId: 778502\r\n"
        ],
        "778573": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.05.2009\r\nProc. nº E-08/003/50082/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 14/2009, para aquisição de bote inflável - GEAMA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, e Lei Federal nº 8.666/93, tendo como adjudicatária a empresa ASJS EQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDA, vencedora do certame com proposta no valor total de R 62.290,00 (sessenta e dois mil duzentos e noventa reais).\r\nProc. nº E-08/112/50044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 06/2009, para aquisição de Material de Consumo Médico para o GSE - Etapa II, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, e Lei Federal nº 8.666/93, tendo como adjudicatárias as empresa: BARRIER COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, no lote 01 com o valor total de R 6.256,00 (seis mil duzentos e cinquenta e seis reais), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, nos lotes 02 e 04 com o valor total de R 12.569,40 (doze mil quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), FENIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, nos lotes 03, 06 e 07 com o valor total de R 4.326,00 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais), CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no lote 05 com o valor total de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nId: 778573\r\n"
        ],
        "778575": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL - PET nº 123/CELIC-2007, cujo objeto é o FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO E SINALIZAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO DA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA E AVENIDA FELICIANO SODRÉ ao CONSÓRCIO MONITORAMENTO VIÁRIO (formado pelas firmas DATAPROM- EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA - Empresa líder e SIGMA- ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA), no valor total global de R 2.120.224,33 (dois milhões, cento e vinte mil duzentos e vinte quatro reais e trinta e três centavos), com prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura do instrumento contratual e emissão da 1ª Ordem de Serviço.\r\nId: 778575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "778581": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/608180/2007 - LUCIANA MODESTO DA ROCHA, matr. nº 866.159-7. AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 10/01/2008, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 778581\r\n"
        ],
        "778583": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "\r\nDE 18.03.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/933.019/2008 - Arquive-se.\r\nDE 29.04.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.081/2008 - Arquive-se.\r\nDE 30.04.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.084/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.004/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.134/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/010.009/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.134/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.051/2008 - Arquive-se.\r\nDE 05.05.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.016/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.033/2008 - Arquive-se.\r\nDE 06.05.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/901.937/2008 - Arquive-se.\r\nDE 07.05.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.002/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.249/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.003/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.005/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.110/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.113/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.073/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.079/2008 - Arquive-se.\r\nDE 08.05.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.003/2009 - Arquive-se.\r\nDE 11.05.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.005/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.039/2008 - Arquive-se.\r\nDE 12.05.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.008/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.016/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.111/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.014/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.066/2008 - Arquive-se.\r\nDE 13.05.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.019/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/950.002/2009 - Arquive-se.\r\nId: 778583\r\n"
        ],
        "778585": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.05.2009\r\nCOLUNA\r\nDE 24.04.2009\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nOnde se lê: Proc. nº E-21/930.134/2008...\r\nLeia-se: Proc. nº E-21/930.132/2008...\r\nOnde se lê: Proc. nº E-21/910.193/2008...\r\nLeia-se: Proc. nº E-21/910.197/2007...\r\nId: 778585\r\n"
        ],
        "778626": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nMAURICIO ALVES DE OLIVEIRA - a partir de 20/07/2008.\r\n1º SGT PM RG 34.016- CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA REQUENA - a partir de 24/10/2002.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência.\r\nId: 778626\r\n"
        ],
        "778634": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            " \r\n1º TEN PM RG 35.016, MARCELO DOS SANTOS LOPES - a partir de 28/11/2008.\r\n2º TEN PM RG 39.227, JANES ERALDO NASCIMENTO - a partir de 24/04/2009.\r\n1º SGT PM RG 31.342, JOILSON BARRETO ALVES - a partir de 01/05/2009.\r\n1º SGT PM RG 31.379, CARLOS HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO - a partir de 06/03/2009.\r\n1º SGT PM RG 31.471, CASTILHO FAUSTO DE MORAES - a partir de 05/04/2009.\r\n1º SGT PM RG 37.615, EVANILDO MOREIRA PACHECO - a partir de 19/10/2008.\r\n2º SGT PM RG 35.445,, VANDERLEY RAMIRO SOBRAL - a partir de 12/01/2009.\r\n2º SGT PM RG 35.569, SERGIO LUIZ PESSANHA - a partir de 01/04/2009.\r\n2º SGT PM RG 36.270, ILZA MARIA DA SILVA - a partir de 09/08/2007.\r\n- 2º SGT PM RG 46.517, CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MACHADO - a partir de 21/04/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência.\r\nId: 778634\r\n"
        ],
        "778638": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nA CHEFE\r\nProc. nº E-18/400.697/95 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial ao servidor SÉGIO DA MOTA FARIA, matr. 291.897-7, referente ao período base de 07/02/2002 a 06/02/2007, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86. \r\nId: 778638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "778643": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n- Autorizo a prorrogação da licença PROCASE, modalidade integral, com vencimentos e vantagens integrais do servidor MARCELO SANTOS SAMPAIO, matr. nº 34055-4, Médico, lotado no HUPE/Serviço de Nefrologia, para concluir o Curso de Aperfeiçoamento em Transplante de Rim e Pâncreas na Universidade da Califórnia, em Los Angeles, a partir de 02/06/2009 com término em 02/06/2010. \r\n- Autorizo a cessão da servidora ANDRÉIA GEÓRGIA DE SOUZA FROSSARD, matr. nº 27542-0, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades junto ao Presidente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 778643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "778644": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- ROSILENE AGUIAR DA SILVA WANDERLEY, matr. 32770-0 - Anote-se o tempo de contribuição/contribuição ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, nos períodos de 01/09/80 a 14/11/80 e de 15/06/81 a 13/08/81, totalizando 135 dias de exercício, e ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/07/85 a 01/07/91, 02/12/91 a 01/07/92 e de 01/06/94 a 30/06/94, totalizando 2.433 dias de exercício.\r\nId: 778644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "778646": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.05.2009\r\nProc. E-03/10.010.974/2008 - MARIA DALVA DO NASCIMENTO, mat. nº 1.201.129-2, Servente II, a contar de 23/09/88.\r\nProc. E-03/10.300.700/2008 - MARIA DA PENHA SOUZA DE CASTRO, mat. nº 1.201.622-6, Servente II, a contar 23/09/88.\r\nProc. E-03/5.210.024/2008 - OLINDA MARIA NEVES VIEIRA, mat. nº 158.244-4, Prof. A.A.E. I C ref. 8, a contar de 26/03/2002.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA\r\nDE 21.05.2009\r\nProc. E-03/4.710.161/2008 - ESCI MEIRA DA CUNHA, mat. nº 166.787-2, Servente I, a contar de 23/05/93.\r\nProc. E-03/203.145/2008 - NILA MARIA DO CARMO SIQUEIRA, mat. nº 168.022-2, Prof. Inspetor Escolar D ref. 9, a contar de 11/09/99.\r\nProc. E-03/2.110.602/2008 - LEONICE ROSA MATOS, mat. nº 1.163.535-6, Servente I, a contar 23/09/88.\r\nProc. E-03/10.004.083/99 - ELENICE NEVES DE PAULA PORTO, mat. nº 500.633-3, Prof. A.A.E. I C ref. 8, a contar de 16/08/99.\r\nProc. E-03/10.203.765/2008 - GLORIA DA SILVA SOARES DA COSTA, mat. nº 171.581-2, Prof. A.A.E. II A ref. 6, a contar de 25/01/99.\r\nProc. E-03/10.203.608/2008 - MARIA LUIZA DE OLIVEIRA, mat. nº 193.450-4, Merendeira II, a contar de 23/09/88.\r\nProc. E-03/10.203.781/2008 - IVAN OLIVEIRA, mat. nº 133.958-9, Prof. Doc. I C ref. 8, a contar de 25/03/99.\r\nProc. E-03/10.011.527/2008 - GLORIA VIEIRA DOS SANTOS, mat. nº 242.998-3, Prof. Doc. II C ref. 7, a contar de 14/05/2005.\r\nProc. E-03/812.920/2008 - MARIA TEREZINHA DE SOUZA VIANNA, mat. nº 515.246-7, Prof. Doc. II B ref. 7, a contar de 20/04/99.\r\nProc. E-03/11.400.892/2007 - ODILEIA MARIA ROCHA XAVIER, mat. nº 505.194-1, Prof. Doc. II C ref. 8, a contar de 20/02/99.\r\nProc. E-03/10.105.683/2008 - CELESTE REIS GONÇALVES, mat. nº 276.224-3, Servente II, a contar de 23/02/93.\r\nProc. E-03/3.810.134/2008 - JOSINA DE CARVALHO BERCOT, mat. nº 804.783-9, Prof. Doc. II A ref. 4, a contar de 07/02/2006.\r\nProc. E-03/812.508/2008 - MIRIAM DE AZEVEDO SANTOS, mat. nº 240.680-9, Prof. Doc. II C ref. 8, a contar de 23/10/96.\r\nProc. E-03/10.001.131/2006 - IRENI FERREIRA LIMA, mat. nº 166.169-3, Servente I, a contar de 23/05/93.\r\nProc. E-03/1.310.502/2008 - REGINA LUCIA CAMPANA, mat. nº 194.354-6, Prof. Doc. I D ref. 9, a contar de 26/03/2007.\r\nProc. E-03/812.976/2008 - MARGARIDA AUXILIADORA NEGRELLY ZACCHÉ, mat. nº 256.093-6, Prof. Doc. I D ref. 8, a contar de 24/03/2007.\r\nProc. E-03/10.010.650/2008 - CLEA DE ARAUJO SANT'ANNA, mat. nº 277.914-8, Servente II, a contar de 23/02/93.\r\nProc. E-03/10.104.955/2008 - ZILDA JESUS DOS SANTOS, mat. nº 163.548-1, Inspetor de alunos I, a contar de 23/05/93.\r\nProc. E-03/10.300.735/2008 - IRANI SOUZA DOS SANTOS, mat. nº 166.507-4, Servente I, a contar de 23/05/93.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA\r\nDE 22.05.2009\r\nProc. E-03/6.810.649/2008 - MARIA APARECIDA MOREIRA, mat. nº 188.357-8, Prof. Doc. II B ref. 7, a contar de 11/03/2006.\r\nProc. E-03/6.810.670/2008 - SANDRA REGINA FREM, mat. nº 188.434-5, Prof. Doc. II B ref. 7, a contar de 06/03/2006.\r\nProc. E-03/12.561/2008 - CELIA MARIA DE MORAES SOARES, mat. nº 234.975-1, Prof. Doc. I C ref. 7, a contar de 26/04/2004.\r\nProc. E-03/9.400.063/2008 - LOURDES MARIA DE MIRANDA, mat. nº 185.819-0, Prof. Doc. II C ref. 8, a contar de 02/08/2007.\r\nProc. E-03/4.610.582/2008 - RONILDA MORAES DE SOUZA, mat. nº 187.563-2, Prof. Doc. II B ref. 7, a contar de 25/02/2006.\r\nProc. E-03/10.011.483/2008 - REGINA LUCIA GOMES DO VALLE, mat. nº 512.288-2, Prof. Doc. II C ref. 8, a contar de 11/07/98.\r\nProc. E-03/3.810.141/2008 - VERA LANE RODRIGUES, mat. nº 804.845-6, Prof. Doc. II D ref. 7, a contar de 07/02/2006.\r\nProc. E-03/10.105.809/2008 - HELINEIA DARRIEX CORDOEIRA PINNA, mat. nº 196.945-0, Prof. Doc. II C ref. 8, a contar de 03/05/2007.\r\nProc. E-03/813.002/2008 - MARIA LUCIA DE FREITAS TEIXEIRA, mat. nº 283.432-3, Prof. Doc. II D ref. 8, a contar de 20/07/2008.\r\nProc. E-03/5.410.424/2008 - LUIS BARBOSA DE ABREU, mat. nº 249.033-2, Prof. Doc. I D ref. 8, a contar de 02/08/2007.\r\nProc. E-03/2.210.512/2008 - JULIETA MENDES NEPONUCENO, mat. nº 165.720-4, Prof. Doc. I C ref. 8, a contar de 27/07/2002.\r\nProc. E-03/3.611.267/2008 - MARIA DAS GRAÇAS DUARTE DE OLIVEIRA, mat. nº 187.260-5, Prof. Doc. II A ref. 6, a contar de 06/03/2006.\r\nProc. E-03/2.610.670/2008 - ELCE MARIA BOECHAT CRISOSTOMO, mat. nº 185.666-5, Prof. Doc. II C ref. 8, a contar de 25/02/2006.\r\nProc. E-03/7.564/2008 - AMELIA MARIA DANTAS ESTEVES CAPELLO, mat. nº 169.948-7, Prof. Doc. I C ref. 8, a contar de 18/09/99.\r\nProc. E-03/10.104.745/2008 - ARIDICEIA BORGES PINTO MENDONÇA, mat. nº 187.291-0, Prof. Doc. II A ref. 6, a contar de 11/03/2006.\r\nProc. E-03/10.601.144/2008 - CARCIA MARTINS MACHADO, mat. nº 237.162-3, Prof. Doc. II A ref. 5, a contar de 11/05/2004.\r\nProc. E-03/811.665/2009 - BEATRIZ PEREIRA, mat. nº 234.226-9, Prof. Doc. I D ref. 8, a contar de 23/05/2004.\r\nProc. E-03/11.005.259/2008 - MARILDA PEREIRA DE MAGALHÃES, mat. nº 1.206.304-6, Prof. Doc. II D ref. 9, a contar de 29/03/2008.\r\nProc. E-03/10.011.416/2008 - HILMA DA COSTA MENDES, mat. nº 230.608-2, Prof. Doc. II C ref. 8, a contar de 29/02/2008.\r\nProc. E-03/10.601.119/2008 - ELI ARLETE MAGALHÃES LEITE DIAS, mat. nº 231.409-4, Prof. Doc. I C ref. 8, a contar de 22/03/2008.\r\nProc. E-03/6.810.669/2008 - MARIA CELMA FERREIRA PINTO, mat. nº 235.830-7, Prof. Doc. II A ref. 5, a contar de 17/05/2004.\r\nProc. E-03/3.810.138/2008 - ROSANGELA ROBAINA RANGEL ROCHA, mat. nº 190.767-4, Prof. Doc. II B ref. 7, a contar de 17/04/2005.\r\nProc. E-03/4.010.070/2008 - DALVA MARIA MORAES SILVA BASTOS, mat. nº 1.208.559-3, Prof. Doc. II B ref. 7, a contar de 13/09/2007.\r\nProc. E-03/10.203.548/2008 - VANIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, mat. nº 239.578-8, Prof. Doc. II C ref. 7, a contar de 08/07/2005.\r\nProc.E-03/10.407.132/2008 - NEIDE CHERENE RODRIGUES CRUZ, mat. nº 188.596-1, Prof. Doc. II C ref. 8, a contar de 26/02/2006.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA\r\nDE 25.05.2009\r\nProc. E-03/10.407.355/2008 - DILCEA PEREIRA, mat. nº 1.164.329-3, Servente I, a contar de 23/09/88.\r\nProc. E-03/2.110.395/2008 - JURACY DA SILVA NOGUEIRA, mat. nº 188.000-4, Prof. Doc. II B ref. 7, a contar de 26/02/2006.\r\nProc. E-03/10.203.927/2008 - JOSE MEDEIROS SANTIAGO, mat. nº 162.297-6, Prof. Doc. I D ref. 9, a contar de 15/12/2000.\r\nProc. E-03/4.610.642/2008 - EMILIA DIAS DE FARIA, mat. nº 187.608-5, Prof. Doc. II B ref. 7, a contar de 25/02/2006.\r\nProc. E-03/3.310.468/2008 - LUCIENE AUGUSTA RITIS ROSALINO, mat. nº 508.649-1, Prof. Doc. II D ref. 9, a contar de 30/03/2009.\r\nProc. E-03/4.610.626/2008 - ANA LUCIA GOMES TAVARES, mat. nº 188.698-5, Prof. Doc. II C ref. 8, a contar de 25/02/2006.\r\nProc. E-03/202.526/2006 - REGINA CELIA MENEZES DA CUNHA, mat. nº 230.266-9, Prof. Doc. I C ref. 8, a contar de 02/04/2008.\r\nProc. E-03/1.310.535/2008 - VERA LUCIA PIRES DOS SANTOS, mat. nº 235.526-1, Prof. Doc. II B ref. 6, a contar de 17/05/2004.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA\r\nId: 778646\r\n"
        ],
        "778697": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2009, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\no objeto do Pregão Eletrônico nº 006/2009, nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002 à empresa RackRio Comércio de Mobiliário Técnico Ltda, pelo valor global de R 80.200,00 (oitenta mil e duzentos reais).\r\nId: 778697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "778706": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/005.604/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES (FOCO DE LUZ, OTO-OFTALMOSCÓPIO, CUFÔMETRO E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: ART MEDICAL PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA., no item 05, pelo valor total R 1.789.999,80, COMÉRCIO DE MAT. MED. HOSP. MACROSUL LTDA., nos ítens 02 e 03, pelo valor total de R 37.840,00, DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA., nos itens 06 e 07, pelo valor total de R 2.259,50, HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA., no item 01, pelo valor total de R 11.230,00, perfazendo a licitação o valor total de R 1.841.329,30 (um milhão, oitocentos e quarenta e um mil trezentos e vinte e nove reais e trinta centavos). Item fracassado: 04.\r\nId: 778706\r\n"
        ],
        "778707": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            " DE 01.06.2009\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 01/2009, para contratação de serviço de curso de piloto agrícola, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002; e Lei Federal nº 8.666/93, tendo como adjudicatária a empresa EJ ESCOLA DE AERONÁUTICA LTDA-ME., vencedora do certame com proposta no valor total de R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). \r\nId: 778707\r\n"
        ],
        "778725": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "\r\nE APERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 18/05/2009\r\n- ELIANE MARTINS TEIXEIRA MAIA, matrícula 02516615, Prof. Docente II, C, Ref. 7 - 55%. Ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nId: 778725\r\n"
        ],
        "778726": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS E ORIENTAÇÕES\r\nE PROCEDIMENTOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/04/2009\r\nProcesso nº E-03/202651/2003 - ROSANGELA ABRAHÃO DE CASTRO, matrícula 0001660-0, Prof, Docente I, D, Ref. 9 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 50%, tornando sem efeito o despacho de 19/11/2003, publicado no D.O. de 24/11/2003.\r\nProcesso nº E-03/811277/2003 - VERA LUCIA BASILIO TEODORO, matrícula 05005913, Prof. Docente I, D, Ref. 9 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 60%, tornando sem efeito o despacho de 18/09/2007, publicado no D.O. de 02/10/2007.\r\nId: 778726\r\n"
        ],
        "778728": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 27.05.2009\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995- Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\nMAIO DE 2009\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n45-5\r\nEugenia Maria Finamore Carlos\r\n10\r\n55\r\n23/10/2006\r\nR\r\n293-1\r\nAugusto Jose Tavares\r\n9\r\n50\r\n30/04/2009\r\nC\r\n1.047-0\r\nPaulo Roberto da Luz \r\n8\r\n45\r\n29/04/2009\r\nC\r\n1.255-9\r\nJorge Silva de Andrade\r\n8\r\n45\r\n29/04/2009\r\nC\r\n1.273-2\r\nCleber Batista de Almeida Nobre\r\n8\r\n45\r\n29/04/2009\r\nC\r\n1.447-2\r\nJoão Carlos Pereira dos Santos\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nR\r\n1.516-4\r\nElysio Alves Balbino Filho\r\n8\r\n45\r\n29/04/2009\r\nC\r\n1.538-8\r\nRosangela de Oliveira Santos\r\n7\r\n40\r\n26/07/1999\r\nR\r\n1.660-0\r\nSergio Luiz Henrique da Silva\r\n8\r\n45\r\n29/04/2009\r\nC\r\n1.663-4\r\nJoana Vera da Paixão\r\n10\r\n55\r\n22/04/2009\r\nC\r\n1.988-5\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco\r\n10\r\n55\r\n11/04/2009\r\nC\r\n2.055-2\r\nNelson Roberto Ribeiro de Almeida\r\n8\r\n45\r\n05/04/2009\r\nC\r\n2.114-7\r\nMaria Aparecida Siqueira\r\n10\r\n55\r\n16/04/2009\r\nC\r\n2.414-1\r\nMarcia de Carvalho Chiara\r\n9\r\n50\r\n06/04/2009\r\nC\r\n2.415-8\r\nLeni de Castro Borges\r\n9\r\n50\r\n07/04/2009\r\nC\r\n2.482-8\r\nPaulo Antonio de Amorim\r\n6\r\n35\r\n15/04/2009\r\nC\r\n2.701-1\r\nLauro Henrique de Castro Costa\r\n8\r\n45\r\n17/04/2009\r\nC\r\n3.178-1\r\nVergínia Aparecida Sarnaglia Alves\r\n4\r\n25\r\n10/04/2009\r\nC\r\n15.112-6\r\nLina Maria Rodrigues Pinheiro\r\n8\r\n45\r\n29/04/2009\r\nC\r\nMARIA MARGARIDA PASSOS, matr. nº 24/000.196-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.06.2003 a 31.05.2008.\r\n- MARIA MARGARIDA PASSOS, matr. nº 24/000.196-6. DEFIRO o abono de permanência a partir de 17.04.2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- ALCIREMA DA SILVA LIMA, matr. nº 24/001.306-0. DEFIRO o abono de permanência a partir de 20.12.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- ROMARIO THOMAZ LIMA, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/002.949-6. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1991, 1992, 1994, 1995, 1997 e de 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n- GILSON ROSA, Contador, matr. nº 24/000.269-1-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos de 17.08.1972 a 31.03.1976 a Metalgrafica Rio Industrial S.A; 09.06.1976 a 13.07.1978 a Adônis S.A Comércio e Indústria e de 17.07.1978 a 31.07.1978 a Metalgrafica Rio Industrial S.A, perfazendo o total de 2099 dias de efetivo exercício para fins de aposentadoria desprezando-se o período de 01.08.1978 a 18.08.1978, prestados a Metalgrafica Rio Industrial S.A, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nDE 28.05.2009\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA, Auxiliar de PMN, matr. nº 24/000.224-6. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas pela servidora, referente ao período de 01.06.1978 a 31.05.1988, nos termos do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 778728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "778731": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 28.05.2009\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R hum mil setenta e seis reais e cinq 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de LIMPANDO 2008 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME, no valor de R 163,37 (cento e sessenta e três reais e trinta e sete centavos) e de MULT CLEAN SERVICE LTDA., no valor de R 490,44 (quatrocentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos) 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TAROA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 1.240,25 (hum mil duzentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos), de R L NEWS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., no valor de R 421,95 (quatrocentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos) e de L M F DOS SANTOS LOPES, no valor de R 310,70 (trezentos e dez reais e setenta centavos) 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TAROA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 103,83 (cento e três reais e oitenta e três centavos), de SILAB DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES reais) e de (trezentos e 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TAROA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 2.257,38 (dois mil duzentos e cinqüenta e sete reais e trinta e oito centavos), de SILAB DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 837,00 (oitocentos e trinta e sete reais) e de INTERJET ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA., no valor de R 855,60 (oitocentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta centavos) 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 13.05.2009\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de HEXASYSTNS COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., no valor de R 255,00 (duzentos e cinqüenta e cinco reais) e de AKARI LÂMPADAS ESPECIAIS LTDA., no valor de R 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais) 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2009.\r\nDE 14.05.2009\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TAROA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 317,46 (trezentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos) e de SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA., no valor de R 1.039,00 (hum mil e trinta e nove reais) 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2009.\r\nDE 18.05.2009\r\n*Processo nº E-26/051.261/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CERÂMICA, no valor de R 560,00 (quinhentos e sessenta reais), conforme Caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nOmitido no D.O. de 22.05.2009.\r\nDE 20.05.2009\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de LIMPANDO 2008 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME, no valor de R 592,08 (quinhentos e noventa e dois reais e oito centavos), de N D MELO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 1.232,27 (hum mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e sete centavos) e de MULT CLEAN SERVICE LTDA.,no valor de R 1.118,82 (hum mil cento e dezoito reais e oitenta e dois centavos) 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 25.05.2009.\r\nDE 26.05.2009\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de LIMPANDO 2008 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME, no valor de R 111,20 (cento e onze reais e vinte centavos) e de N D MELO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 104,20 (cento e quatro reais e vinte centavos) conforme o inciso XXI do art 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-26/051.384/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CREÂMICA, no valor de R 780,00 (setecentos e oitenta reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.05.2009.\r\nDE 27.05.2009\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de DATAFOX COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 4.384,00 (quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais), de XISBRA COMERCIAL LTDA., no valor de R 474,00 (quatrocentos e setenta e quatro reais), de R F OLIVEIRA FREIRE INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 1.829,00 (hum mil oitocentos e vinte e nove reais), de C & M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 2.725,93 (dois mil setecentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos), de PAPER RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 7.359,80 (sete mil trezentos e cinqüenta e nove reais e oitenta centavos) conforme o inciso XXI do art 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2009.\r\nId: 778731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "778791": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-33/203.617/2006 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 28.05.2009, do servidor IRAPUAN LOPES FERREIRA, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/6569.\r\nId: 778791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "778814": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, em favor dos Conferencistas e Assessores Técnicos da PMERJ, referente ao mês de janeiro/2009, conforme Decreto nº 33.927, de 18/09/2003 e Portaria Conjunta PMERJ/RIOSEGURANÇA nº 003, de 18/03/2009, publicada no D.O. de 20/03/2009, no valor de R 91.062,00 (noventa e um mil e sessenta e dois reais), com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesas. \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, em favor dos Conferencistas e Assessores Técnicos da PMERJ, referente ao mês de fevereiro/2009, conforme Decreto nº 33.927, de 18/09/2003 e Portaria Conjunta PMERJ/RIOSEGURANÇA nº 003, de 18/03/2009, publicada no D.O. de 20/03/2009, no valor de R 141.820,00 (cento e quarenta e um mil oitocentos e vinte reais), com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitidos no D.O. de 27/03/2009.\r\nId: 778814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "778821": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-09/276/5000/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, em favor dos Conferencistas e Assessores Técnicos da PMERJ, referente ao mês de março/2009, conforme Decreto nº 33.927, de 18/09/2003 e Portaria Conjunta PMERJ/RIOSEGURANÇA nº 003, de 18/03/2009, publicada no D.O. de 20/03/2009, no valor de R R 132.208,01 (cento e trinta e dois mil duzentos e oito reais e um centavo), com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2009.\r\nId: 778821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "778827": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-09/404/5000/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, em favor dos Conferencistas e Assessores Técnicos da PMERJ, referente ao mês de abril/2009, conforme Decreto nº 33.927, de 18/09/2003 e Portaria Conjunta PMERJ/RIOSEGURANÇA nº 003, de 18/03/2009, publicada no D.O. de 20/03/2009, no valor de R R 160.600,00 (cento e sessenta mil e seiscentos reais), com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2009.\r\nId: 778827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "778928": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 01/06/2009\r\nProcesso nº E-35/57.080/2006 - SAMSUNG\r\nApensos nº E-35/57.162/2006\r\nApensos nº E-35/57.287/2006\r\nProcesso nº E-35/57.131/2006 - SAMSUNG\r\nApensos nº E-35/57.139/2006\r\nApensos nº E-35/57.272/2006\r\nApensos nº E-35/57.873/2006\r\nApensos nº E-35/57.965/2006\r\nApensos nº E-35/57.971/2006\r\nApensos nº E-35/58.013/2006\r\nProcesso nº E-35/54.218/2006 - SAMSUNG\r\nApensos nº E-35/54.849/2006\r\nApensos nº E-35/55.294/2006\r\nApensos nº E-35/56.029/2006\r\nApensos nº E-35/56.079/2006\r\nApensos nº E-35/56.116/2006\r\nApensos nº E-35/56.113/2006\r\nApensos nº E-35/56.118/2006\r\nApensos nº E-35/56.203/2006\r\nApensos nº E-35/56.217/2006\r\nProcesso nº E-12/123.053/2007 - GRADIENTE\r\nApensos nº E-12/123.167/2007\r\nApensos nº E-12/123.537/2007\r\nApensos nº E-12/123.607/2007\r\nApensos nº E-12/123.705/2007\r\nApensos nº E-12/123.812/2007\r\nApensos nº E-12/123.948/2008\r\nApensos nº E-12/123.962/2008\r\nApensos nº E-12/124.530/2008\r\nApensos nº E-12/124.558/2008\r\nApensos nº E-12/124.853/2008\r\nApensos nº E-12/124.955/2008\r\nApensos nº E-12/125.467/2008\r\nApensos nº E-12/124.008/2008\r\nApensos nº E-12/124.048/2008\r\nApensos nº E-12/124.169/2008\r\nApensos nº E-12/124.251/2008\r\nApensos nº E-12/124.287/2008\r\nApensos nº E-12/124.303/2008\r\nApensos nº E-12/124.366/2008\r\nProcesso nº E-35/58.658/2007 - BRASIL TELECOM\r\nApensos nº E-12/123.139/2007\r\nApensos nº E-12/123.083/2007\r\nApensos nº E-12/122.591/2007\r\nApensos nº E-12/122.271/2007\r\nApensos nº E-12/122.219/2007\r\nApensos nº E-12/122.164/2007\r\nApensos nº E-12/120.463/2007\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Desta forma, intimem- se as empresas acima mencionadas, para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 778928\r\n"
        ],
        "778981": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/06/2009\r\nProc. nº E-09/34137/1005/2009 - Alan Luxardo, matr. nº 834.853-4 - período base: 14/06/2003 a 11/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/903/1243/2009 - John Duncan Júnior, matr. nº 888.629- 3 - período base: 31/12/2002 a 29/12/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/9235/1540/2008 - Lidiane Oliveira de Sant'Anna, matr. nº 888.503-0 - período base: 18/02/2003 a 16/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0348/1834/2009 - Maria Adelaide Dutra Viestel, matr. nº 810.732-8 - período base: 29/09/93 a 27/09/98, 28/09/98 a 26/10/03 e de 27/10/2003 a 24/10/2008 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/639/1243/2009 - Nelson Manoel dos Santos, matr. nº 642.759-5 - período base: 07/01/2002 a 05/01/2007= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/12840/1064/2000 - Sidney Pinheiro da Silva, matr. nº 268.885-1 período base: 08/03/99 a 05/03/2004 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/055306/1035/2009 - Luciana Rosa, matr. nº 260.470-0 - Exercício: 1987,1992,1994,1995,1996,1997 e 1998 = 420 dias. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n\r\nProc. nº E-09/9235/1540/2008 - Lidiane Oliveira de Sant'Anna, matr. nº 888.503-0 - Torna sem efeito o despacho de 27/01/2009, publicado no D.O. de 29/01/2009.\r\nId: 778981\r\n"
        ],
        "778995": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.04.2009\r\nProc. nº E-17/201.626/2009 - Fica aprovado o cronograma físico financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO NA RJ-196, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, objeto do processo nº E-17/200.098/2009, Contrato nº 017/2009, a cargo da firma CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A.\r\nDE 25.05.2009\r\nProc. nº E-17/202.361/2009 - AUTORIZO.\r\nDE 28.05.2009\r\nProc. nº E-17/200.878/2009 - AUTORIZO o reajustamento de preços (5ª periodicidade) do Contrato nº 017/2004, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO COM MELHORIAS OPERACIONAIS NA MALHA RODOVIÁRIA DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO, objeto do processo nº E-33/204.340/2003, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nId: 778995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779023": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 05/2008 - 5ª AR/SERLA\r\nSelma Maria Soares de Siqueira.\r\n\r\nRua Antônio Manuel, nº 281 - Turf Club.\r\nInciso II, do art. 12 do Decreto nº 2.330/1979.\r\nRua Antônio Manuel nº 281 - Turf Club.\r\nCampos dos Goytacazes.\r\nR 3.000,00 (três mil reais).\r\nE-07/160.267/2008.\r\nId: 779023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779024": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 007/2005 - 1ª AR/SERLA\r\nCloral Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\n42.593.855.0001 - 13.\r\n\r\nEstrada do Pedregoso nº 4.000 Campo Grande - RJ.\r\nInciso II, do art. 12 do Decreto nº 2.330/1979.\r\nAv. Deputado Luís Fernando Linhares com a Rua Ebal B. Santana.\r\nMiracema /RJ.\r\nR 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nE-07/190.055/2005.\r\nId: 779024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779025": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 01/2007 - 6ª AR/SERLA\r\nHacib Mansur.\r\n\r\n082.985.057-00.\r\n\r\nRua Santo Antônio, nº 130 no Município de Miracema /RJ.\r\nInciso II do art. 12 do Decreto nº 2.330/1979.\r\nAv. Deputado Luís Fernando Linhares com a Rua Ebal B. Santana.\r\nMiracema /RJ.\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nE-07/130.004/2007.\r\nId: 779025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779026": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 04/2008 - 2ª AR/SERLA\r\nLuciano Gonçalves.\r\n\r\n743.768.967-72.\r\n\r\nEstrada da Covanca, nº 289- Jacarepaguá - RJ.\r\nInciso II do art. 12 do Decreto nº 2.330/1979.\r\nEstrada da Covanca - Jacarepaguá.\r\nRio de Janeiro.\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nE-07/170.015/2003.\r\nId: 779026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779027": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 055/2008 - 2ª AR/SERLA\r\nBar e Restaurante Rancho das Morangas Ltda.\r\n\r\n42.430.335/0001-60.\r\n\r\nEstrada do Catonho, nº 1.520 - Sulacap Rio de Janeiro.\r\nInciso II do art. 12 do Decreto nº 2.330/1979.\r\nEstrada do Catonho, nº 1.520 Sulacap.\r\nRio de Janeiro.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nE-07/170.177/2008.\r\nId: 779027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779028": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 84/2008 - 2ª AR/SERLA\r\nBlas Engenharia e Empreendimentos.\r\n\r\n02.578.564/0002-12.\r\n\r\nEstrada do Tindiba nº 1.730 Taquara - Jacarepaguá - RJ.\r\nInciso II do art. 12 do Decreto nº 2.330/1979.\r\nRua Pajurá nº 117 - Pechincha - Jacarepaguá.\r\nRio de Janeiro.\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nE-07/170.205/2008.\r\nId: 779028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779029": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.12.2008\r\nProcesso nº E-07/170.180/2008 - CANCELO o Auto de Infração nº 60/2008-SERLA, com base no parecer da 2ª Agência Regional, às fls. 07 do processo nº E-07/170.180/2008.\r\nId: 779029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779035": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n, Assistente II, símbolo DAI-6, matrícula nº 937.249-1. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls. 12.\r\n, Assistente, símbolo DAS-6, matrícula nº 930.586-3. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls. 12.\r\n, Assistente II, símbolo DAI-6, matrícula nº 6.055.732-9. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls. 12.\r\n, Técnico Previdenciário, matrícula nº 9.022.127-6. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls. 13.\r\n, Agente Auxiliar de Procuradoria, matrícula nº 264.412-8.Louvada nas informa ções da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 16/07/2003 a 03/08/2008.\r\n, Agente Auxiliar de Procuradoria, matrícula nº 191.491-0. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 meses de licença-prêmio não gozadas referentes aos períodos base compreendidos entre 08/07/83 a 06/07/88, de 07/07/88 a 05/07/93 e de 06/07/93 a 03/07/98, concedida através do processo nº E- 14/30345/88, com eficácia a contar de 22/02/2005. \r\nId: 779035\r\n"
        ],
        "779038": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/0242/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 30.03.2009, os proventos de Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.423.\r\nProcesso nº E-08/0168/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de NILO SÉRGIO DE SOUZA GUERREIRO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.407.\r\nProcesso nº E-08/0314/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.598.\r\nProcesso nº E-08/0297/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de , Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.793.\r\nProcesso nº E-08/0248/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.609.\r\nProcesso nº E-08/0306/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.713.\r\nProcesso nº E-08/0252/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de , Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.703.\r\nProcesso nº E-08/0299/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de , Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.284.\r\nProcesso nº E-08/0307/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.765.\r\nProcesso nº E-08/361/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 30.03.2009, os proventos de , Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.125.\r\nProcesso nº E-08/0323/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 30.03.2009, os proventos de , Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.658.\r\nProcesso nº E-08/0344/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 10.02.2009, os proventos de Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.306. \r\nProcesso nº E-08/0232/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 10.02.2009, os proventos de Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.887.\r\nProcesso nº E-08/003/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 29.12.2007, os proventos de Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.869.\r\nProcesso nº E-08/0214/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 10.02.2009, os proventos de , Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.807.\r\nProcesso nº E-08/0332/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 10.02.2009, os proventos de , Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.482.\r\nProcesso nº E-08/0329/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 10.02.2009, os proventos de , Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.027.\r\nProcesso nº E-08/0175/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 10.02.2009, os proventos de JOÃO FRANCISCO DE MAGALHÃES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.218.\r\nProcesso nº E-08/0350/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2009, os proventos de Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.020.\r\nProcesso nº E-08/0289/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2009, os proventos de , Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.721.\r\nProcesso nº E-08/0365/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2009, os proventos de Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.224.\r\nProcesso nº E-08/0319/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.04.2009, os proventos de , Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.930.\r\nProcesso nº E-08/0338/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de , Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.922.\r\nProcesso nº E-08/0290/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 10.02.2009, os proventos de , Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.287.\r\nProcesso nº E-08/0276/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2009, os proventos de SEBASTIÃO DE SOUZA GUIMARÃES FILHO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.978.\r\nId: 779038\r\n"
        ],
        "779043": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-30/201.074/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa no valor estimativo de R 278.344,69, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2009.\r\nProcesso nº E-30/201.074/2008 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZO a despesa no valor estimativo de R 278.344,69, em favor da empresa Companhia Estadual de Águas e para atender despesas com o fornecimento de água e serviços de esgotos para o Complexo Maracanã e Centro Educacional e Esportivo Sampaio até 2º Quadrimestre/2009. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.122.0002.8021, ND 3391.39.50, na Fonte 00 do orçamento em vigor. \r\n*Omitido no D.O. 05.05.2009.\r\nDE 01.06.2009\r\nProcesso nº E-30/200.071/2009 - Com base no inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZO a dispensa de licitação no valor de R 7.680,00 e adjudico a prestação de serviços de manutenção preventiva dos Equipamentos de Raio X e Estufa instalados na Divisão Médica da SUDERJ, em favor da empresa SHAMAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.17, na Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\nId: 779043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779069": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-23/201443/2005 - MARIA FRANCISCA TERESA CRESPO LENGRUBER, matrícula nº 18/2559. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade na classe II, nível M, com data retroativa a contar de 15.11.2005.\r\nProcesso nº E-23/201184/2005 - EDITH STARLING DO REGO MONTEIRO, matrícula nº 18/2818. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade na classe IV, nível M, com data retroativa a contar de 21.09.2005.\r\nProcesso nº E-23/200766/2005 - VIRGINIA MARIA SANTERO, matrícula nº 18/2333. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade na classe II, nível M, com data retroativa a contar de 07.07.2005.\r\nProcesso nº E-23/200871/2005 - SIRENA DE OLIVEIRA MOURA, matrícula nº 18/3758. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade na classe I, nível M, com data retroativa a contar de 15.07.2005.\r\nProcesso nº E-23/200436/2005 - ELYELTHA MELLO COSTA, matrícula nº 18/3039. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade na classe II, nível M, com data retroativa a contar de 05.04.2005.\r\nProcesso nº E-23/201596/2004 - DARIA RODRIGUES FERRARI, matrícula nº 18/3747. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade na classe I, nível M, com data retroativa a contar de 06.11.2004.\r\nProcesso nº E-01/602393/2004 - HENRIQUE DA SILVA FONTES, matrícula nº 18/3539. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade na classe II, nível I, com data retroativa a contar de 05.08.2004.\r\nProcesso nº E-23/201306/2009 - ANTONIO DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 18/4487. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo V, nível 4, com data retroativa a contar de 25.08.2008.\r\nProcesso nº E-23/201465/2008 - VALTER ALVES MENEZES, matrícula nº 18/2805. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo I, nível 5, com data retroativa a contar de 21.09.2008.\r\nProcesso nº E-01/600093/2006 - REINALDO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula nº 18/4213. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo I, nível 1, com data retroativa a contar de 09.12.2005.\r\nProcesso nº E-01/600735/2005 - MARIA LUCIA DE SOUZA, matrícula nº 18/5086. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade na classe III, nível H, com data retroativa a contar de 29.03.2005.\r\nProcesso nº E-23/200331/2009 - SANDRA RIBEIRO MORAES, matrícula nº 18/2679. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo IV, nível 5, com data retroativa a contar de 17.04.2009.\r\nProcesso nº E-23/200306/2009 - MARILENA SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 18/2498. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 17.04.2009.\r\nProcesso nº E-23/200187/2005 - MARLY CASSIANO TOLEDO, matrícula nº 18/2208. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo IV, nível 5, com data retroativa a contar de 18.02.2009.\r\nProcesso nº E-23/200593/2004 - ANTONIO RODRIGUES DE LIMA, matrícula nº 18/3976. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade na classe III, nível L, com data retroativa a contar de 26.05.2004.\r\nProcesso nº E-23/200459/2007 - ROBERTO FRANCISCO TAVARES, matrícula nº 18/3244. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 05.06.2007.\r\nId: 779069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779096": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "Processo n° E-12/121.552/2007 - TELERJ CELULAR\r\nApensos nº E-12/121.738/2007\r\nApensos nº E-12/122.426/2007\r\nApensos nº E-12/121.527/2007\r\nApensos nº E-12/121.832/2007\r\nProcesso n° E-12/122.147/2007 - TELERJ CELULAR\r\nApensos nº E-12/122.203/2007\r\nApensos nº E-35/58.505/2007\r\nApensos nº E-35/58.506/2007\r\nApensos nº E-35/58.512/2007\r\nApensos nº E-35/58.518/2007\r\nApensos nº E-35/58.482/2006\r\nApensos nº E-35/58.483/2006\r\nApensos nº E-35/58.588/2007\r\nApensos nº E-35/58.648/2007\r\nProcesso n° E 35/55.728/2006 - EMBRATEL\r\nApensos nº E-35/57.241/2006\r\nApensos nº E-35/58.116/2006\r\nProcesso n° E 12/120.747/2007 - BANCO IBI\r\nApensos nº E-12/121.114/2007\r\nApensos nº E-12/122.162/2007\r\nApensos nº E-12/122.418/2007\r\nApensos nº E-12/122.544/2007\r\nApensos nº E-12/122.907/2007\r\nApensos nº E-12/123.918/2008\r\nApensos nº E-12/124.239/2008\r\nApensos nº E-12/124.439/2008\r\nProcesso n° E 135/58.500/2007 - EMBRATEL\r\nApensos nº E-35/58.511/2007\r\nProcesso n° E 35/56.372/2006 - GLOBEX UTILIDADES\r\nApensos nº E-35/56.654/2006\r\nApensos nº E-35/57.999/2006\r\nApensos nº E-35/56.903/2006\r\nApensos nº E-35/58.045/2006\r\nProcesso n° E-12/121.711/2007 - MOBILITA COM. E IND. E REPRESENTAÇOES\r\nApensos nº E-12/121.767/2007\r\nApensos nº E-12/121.768/2007\r\nApensos nº E-12/121.774/2007\r\nApensos nº E-12/122.104/2007\r\nApensos nº E-12/122.913/2007\r\nProcesso n° E 12/121.130/2007 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso n° E 12/120.906/2007 - VIVO\r\nProcesso n° E 12/122.137/2007 - TAM LINHAS AEREAS S/A\r\nProcesso n° E 35/58.537/2007 - NUNIBANCO AIG SEGUROS\r\nProcesso n° E 12/122.054/2007 - EDITORA GLOBO\r\nProcesso n° E 35/58.490/2007 - MOTOROLA\r\nProcesso n° E 35/57.624/2006 - ARAPUA COMERCIAL S/A\r\nProcesso n° E 12/121.629/2007 - EDITORA GLOBO\r\nProcesso n° E 12/120.753/2007 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso n° E 12/121.042/2007 - CCE DA AMAZONIA S/A\r\nProcesso n° E 12/122.571/2007 - CCE DA AMAZONIA S/A\r\nProcesso n° E 12/121.016/2007 - TAM LINHAS AEREAS S/A\r\nProcesso n° E-12/120.851/2007 - TAM LINHAS AEREAS S/A\r\nProcesso n° E-35/56.719/2006 - SAMSUNG\r\nProcesso n° E-35/56.669/2006 - TIM CELULAR\r\nProcesso n° E-35/58.501/2007 - EMBRATEL\r\nProcesso n° E-35/58.893/2007 - CANON DO BRASIL\r\nProcesso n° E-35/58.562/2007 - MOTOROLA\r\nProcesso n° E-12/125.483/2008 - CASAS BAHIA COMERCIAL\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas acima mencionadas, para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 779096\r\n"
        ],
        "779101": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            " \r\n* Processo nº E-04/005265/2009 de 21.05.2009 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 2º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - Exercício 2009. \r\nDe acordo. Publique-se.\r\n"
        ],
        "779141": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 22.05.2009\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.05.2009\r\nProc. nº E-26/38.555/2008\r\nOnde se lê: ...Pregão Presencial nº 004/2009...\r\nLeia-se ...Pregão Eletrônico nº 004/2009...\r\nId: 779141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779142": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/222138/2007 - ILCA DIAS DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “B”, matrícula nº 296.853-5, validade a partir de 09/07/2007.\r\nProc. nº E-08/222269/2007 - MARA LUCIA GOMES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “B”, matrícula nº 851.174-3, validade a partir de 05/07/2007.\r\nProc. nº E-08/222446/2007 - ANGELICA CRUZ CALOMENI, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matrícula nº 207.774-1, validade a partir de 14/08/2007.\r\nProc. nº E-08/222945/2007 - TELMA SILVA GOLTARE, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “A”, matrícula nº 286.673-9, validade a partir de 24/09/2007.\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 779142\r\n"
        ],
        "779162": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "DE 29.05.2009\r\nProc. nº E-08/0042/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ CARLOS SCHUENCK, no valor de R 82,73 (oitenta e dois reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0042/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ CARLOS SCHUENCK, no valor de R 82,73 (oitenta e dois reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0817/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIA RIBEIRO GOMES, no valor de R 138,43 (cento e trinta e oito reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0817/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIA RIBEIRO GOMES, no valor de R 138,43 (cento e trinta e oito reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0819/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ALEXANDRE NIGRI, no valor de R 8,72 (oito reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0819/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ALEXANDRE NIGRI, no valor de R 8,72 (oito reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0192/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de BERTA ELISA FONSECA DA SILVA SANTOS, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0192/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de BERTA ELISA FONSECA DA SILVA SANTOS, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 779162\r\n"
        ],
        "779166": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 15.05.2009\r\nProcesso n° 7880/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Olympus Lain America, no valor de R 77.171,90, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 7879/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Lab-Research Corporation, no valor de R 24.803,20, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 2866/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Carl Zeiss Microimaging Gmbh, no valor de R 25.827,20, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 3016/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TA Instruments Waters LLC, no valor de R 161.893,78, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 22.05.2009\r\nProcesso n° 4924/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Molecular Devices Corporation, no valor de R 26.136,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 779166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779175": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "DE 27/05/2009\r\nProc. nº E-03/5.370/2009 - ELVIRA LOPES PIO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.024-1. Defiro o arquivamento do processo.\r\nId: 779175\r\n"
        ],
        "779186": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nProc. nº E-18/000.602/2009 - Bruno Ferreira Porto, matricula nº 893.085-1. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nProc. nº E-18/000.603/2009 - Marcus Antônio Monteiro Nogueira, matricula nº 888.414-0. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nProc. nº E-18/000.604/2009 - Carla Marcella S. Pereira de Mello, matricula nº 946.591-6. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nId: 779186\r\n"
        ],
        "779229": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/01/2008\r\nProcesso nº E-08/011.982/2006 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 10.353.000,00 (dez milhões, trezentos e cinquenta e três mil reais), em favor da empresa ELI LILLY DO BRASIL LTDA., referente à aquisição do medicamento excepcional Olanzapina 10mg, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 29/08/2008\r\nProcesso nº E-08/003.111/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 2.290.050,00 (dois milhões, duzentos e noventa mil e cinquenta reais), em favor da empresa TEVA FARMACÊUTICA LTDA., referente à aquisição do medicamento excepcional Acetato de Glatirâmier 20mg, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 10/10/2008\r\nProcesso nº E-08/009.745/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 324/2007, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo, para aquisição do medicamento excepcional Cloridrato de Donepezila 5mg e Cloridrato de Donepezila 10mg, no valor de R 315.315,00 (trezentos e quinze mil trezentos e quinze reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 21/10/2008\r\nProcesso nº E-08/009.748/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA., referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 330/2007, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo, para aquisição do medicamento excepcional Hidrocloreto de Sevelamer 800mg, no valor de R 6.106.136,40 (seis milhões, cento e seis mil cento e trinta e seis reais e quarenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 779229\r\n"
        ],
        "779257": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 01.06.2009\r\nProcesso n° 4851/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Hasageo Representações Importação e Exportação LTDA, no valor de R 25.600,00, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 779257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779260": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/20.042/2009 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2009, referente à aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para as viaturas do IPEM/RJ, tendo sido vencedora a empresa GERARDO BASTOS PNEUS E PEÇAS LTDA, com o valor global de R 51.900,00 (cinquenta e um mil e novecentos reais), conforme Ata de 26 de maio de 2009.\r\nId: 779260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779262": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            " DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\nDE 01/06/2009\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 02/2009 iniciada na Sessão Pública de 27/05/2009, no site do Banco do Brasil S.A.- www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 244251, onde o Senhor Pregoeiro em 01/06/2009, adjudicou o lote 1 no valor de R 43.650,00 (quarenta e três mil seiscentos e cinquenta reais), lote 3 no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). lote 4 no valor de R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), lote 6 no valor de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) e lote 7 no valor de R 28.980,00 (vinte e oito mil novecentos e oitenta reais), à licitante , no valor total de R 96.330,00 (noventa e seis mil trezentos e trinta reais), o lote 2 no valor de R 47.481,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais) e lote 5 no valor de R 25.499,64 (vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), à licitante , no valor total de R 72.980,64 (setenta e dois mil novecentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo o total global de R 169.310,64 (cento e sessenta e nove mil trezentos e dez reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 779262\r\n"
        ],
        "779268": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\na Certidão nº 751/2009, referente a .\r\nId: 779268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779277": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/06/2009\r\n- HENRIQUE SOUZA BARROS DE SÁ BRITOcula nº 0.258.085-0. Averbe- se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 20/08/76 a 30/08/76, de um mil quinhentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 01/10/81 a 20/10/86, 07/12/87 a 15/01/88, concomitantes de acordo com o disposto no § 9º do art. 201onstituição Federal de 191º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\n- FLAVIA CRISTINA LOURENÇO PIRES, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.538-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade acréscimo, o tempo de serviço/contribuição prestado em atividade vinculada ao órgão público, Instituto Nacional de Seguro Social, no período de 26/09/2008 a 08/12/2008, no total de 68 (sessenta e oito) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do onstituição Federal de 191º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 779277\r\n"
        ],
        "779278": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SANDRA MARIA DOS SANTOS, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.189.767-7. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 26/09/96 a 23/09/2006.\r\nId: 779278\r\n"
        ],
        "779286": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 01/06/2009\r\na celebração de Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJUR/SEEDUC nº 02/2009, tendo em vista o Convênio ASJUR/SEEDUC nº 03/2009, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Bom Jardim, referente à Municipalização das Unidades Escolares.\r\nId: 779286\r\n"
        ],
        "779292": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13.05.2009 \r\nProcesso nº E-23/200482/2009 - LICINHA TAVARES BARROCO, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3781. Indefiro. Não faz jus ao benefício abono de permanência.\r\nProcesso nº E-12/131421/1992 - SANDRA DE MORAES MARCONDES, Agente Técnico, matrícula nº 18/2227. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 07.04.1998 a 31.03.2007. \r\nProcesso nº E-23/202194/2002 - ANA PAULA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/4663. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.11.1999 a 29.11.2004. \r\nProcesso nº E-12/132200/1993 - SIDNEY BAHIENSE DE CARVALHO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2375. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 14.11.1997 a 13.11.2007. \r\nProcesso nº E-22/201421/1991 - EDSON LUIZ EVARISTO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3060. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 10.11.1999 a 09.11.2004.\r\nProcesso nº E-01/602085/2005 - TEREZITA FERRAZ MILWARD IOTTI, matrícula nº 18/2861. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora na classe III, nível M, com data retroativa a contar de 26.08.2005. \r\nDE 19.05.2009\r\nProcesso nº E-01/601972/2006 - ADEMIR CARDOSO BATISTA matrícula nº 18/2271. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo 1, nível 5, com data retroativa a contar de 25.08.2006. \r\n\r\nDE 22.05.2009 \r\nProcesso nº E-23/200420/2006 - DARLIRA PEREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 18/3184. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade da servidora na classe I, nível M, com data retroativa a contar de 26.04.2006. \r\nProcesso nº E-23/200396/2006 - ETELVINA DE CARVALHO, matrícula nº 18/4281. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade da servidora na classe I, nível J, com data retroativa a contar de 18.04.2006. \r\nProcesso nº E-23/200209/2006 - LOURDES DE MATTOS MONTEIRO, matrícula nº 18/2820. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade da servidora na classe I, nível M, com data retroativa a contar de 11.03.2006. \r\nProcesso nº E-23/200271/2006 - EDENIL SILVA, matrícula nº 18/1911. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade do servidor na classe II, nível M, com data retroativa a contar de 24.03.2006.\r\nProcesso nº. E-23/200134/2006 - ROSANGELA NOGUEIRA, matrícula nº. 18/4258. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora na classe I, nível I, com data retroativa a contar de 17.02.2006. \r\nProcesso nº E-23/200592/2006 - ANTONIETA PINHEIRO MAROTTI, matrícula nº 18/2511. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora na classe II, nível M, com data retroativa a contar de 03.06.2006. \r\nProcesso nº E-23/201015/2006 - MARIA HELENA MODESTO SCHMIDT, matrícula nº 18/4972. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo V, nível 4, com data retroativa a contar de 17.09.2006. \r\nProcesso nº E-23/200169/2008 - NORMA ANDRADE, matrícula nº 18/ 3660. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo I, nível 5, com data retroativa a contar de 13.02.2008. \r\nProcesso nº E-23/201253/2006 - MARLUCE BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 18/4528. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 4, com data retroativa a contar de 30.09.2006.\r\nProcesso nº E-23/201252/2006 - ARLY CABRAL DOS SANTOS, matrícula nº 18/2041. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 30.09.2006.\r\nProcesso nº E-23/200873/2006 - DALVA DE SOUZA GUERREIRO, matrícula nº 18/2237. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 22.08.2006. \r\nProcesso nº E-23/200872/2006 - SELMA OLIVEIRA DE BARROS, matrícula nº 18/2822. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III, nível 5, com data retroativa a contar de 06.08.2006. \r\nProcesso nº E-23/200871/2006 - MANOEL DOS ANJOS DIONISIO, matrícula nº 18/3480. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo III, nível 5, com data retroativa a contar de 03.08.2006. \r\nProcesso nº E-23/200870/2006 - ISAIAS BARBOSA DE CERQUEIRA, matrícula nº 18/2369. Aprovo a fixação dos proventos mensais de ina tividade do servidor no grupo IV, nível 5, com data retroativa a contar de 11.08.2006. \r\nProcesso nº E-23/201487/2006 - CACILDA DE SOUZA JARDIM, matrícula nº 18/3385. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 4, com data retroativa a contar de 01.12.2006. \r\nDE 27.05.2009 \r\nProcesso nº E-22/200395/1991 - MARIA LUCIA EUZÉBIO SILVA DE OILVEIRA, matrícula nº 18/3457. Fica sem efeito a publicação efetuada no D.O. de 30.11.2006, página 36, 3ª coluna, por ter sido publicado indevidamente. \r\nProcesso nº E-22/201740/1996 - NELSON MADEIRA FONTES, matrícula nº 18/2647. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13.06.1986 a 12.06.1996. \r\nId: 779292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779325": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 01 DE JUNHO DE 2009\r\nPROCESSO Nº E-09/005/2564/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-07/501506/2009 - OF INEA/PRES Nº 816/09 - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, com vistas ao Instituto Estadual do Ambiente, para as providências complementares. \r\nId: 779325\r\n"
        ],
        "779328": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/414/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2009, destinada a aquisição de bens para atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, exarada nos autos pela Pregoeira, a adjudicação dos lotes em favor das empresas conforme abaixo:\r\nPONTAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA\r\nLOTE I - MULTIPROCESSADOR\r\n76 (setenta e seis) unidades\r\nValor Global de R 19.179,36 (dezenove mil cento e setenta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\nLOTE III - HOME THEATER C/ DVD\r\n76 (setenta e seis) unidades\r\nValor Global de R 26.989,88 (vinte e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\nLOTE VI - DEPURADOR DE AR PARA COZINHA\r\n76 (setenta e seis) unidades\r\nValor Global de R 10.995,68 (dez mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nLOTE VII - MINI FORNO ELÉTRICO\r\n76 (setenta e seis) unidades\r\nValor Global de R 11.648,52 (onze mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\nBENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\nLOTE II - TV DE 26” TIPO LCD\r\n76 (setenta e seis) unidades\r\nValor Global de R 85.999,32 (oitenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos).\r\nC & M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nLOTE IV - VÍDEO GAME PLAYSTATION II ou SIMILAR\r\n76 (setenta e seis) unidades\r\nValor Global de R 33.364,00 (trinta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais).\r\nLOTE VIII - BICICLETA ARO 26 \r\n76 (setenta e seis) unidades\r\nValor Global de R 14.744,00 (quatorze mil setecentos e quarenta e quatro reais).\r\nAVITECH TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP.\r\nLOTE V - CÂMERA DIGITAL 8M\r\n76 (setenta e seis) unidades\r\nValor Global de R 19.299,44 (dezenove mil duzentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 779328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779411": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "DE 29/05/2009\r\nProc. nº E-21/900.903/2009 - Com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, DISPENSO A LICITAÇÃO, para a aquisição e instalação de Antena Coletiva VHF, para atender as necessidades do Gabinete do Secretário desta SEAP, no valor total de R 1.159,40 (hum mil cento e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), em favor da empresa STS EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nProc. nº E-21/996.008/2009 - Com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, DISPENSO A LICITAÇÃO, para a aquisição de 01(uma) geladeira para atender as necessidades do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo desta SEAP, no valor total de R 1.420,00 (hum mil quatrocentos e vinte reais), em favor da empresa TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nId: 779411\r\n"
        ],
        "779412": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 13/05/2009\r\nProc. nº E-21/935.015/2009 - Com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, DISPENSO A LICITAÇÃO com a aquisição de 500 (quinhentas) Bolsas de Colostomia com Karaya recortável, visando atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP, no valor total de R 7.975,00 (sete mil novecentos e setenta e cinco reais), em favor da empresa VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA.\r\nId: 779412\r\n"
        ],
        "779414": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/05/2009\r\nProc. nº E-12/660.917/09 - RONALDO LUIS FERREIRA SIMÕES ROSA, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.922-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 02/01/1974 a 20/03/1974, 01/07/1974 a 15/09/1975, 17/11/1975 a 24/12/1975 e de 05/01/1976 a 29/07/1982, totalizando 2.952 dias de efetivo exercício.\r\nId: 779414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779435": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 29.05.2009\r\nProcesso n° 4667/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Bio Research Intgernacional Inc, no valor de R 19.052,80, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 779435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779437": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "DE 02/06/2009\r\nProc. nº E-09/1345/1702/2008 - Carlos Antonio Santiago de Menezes, matr. nº 267.490-1 - 187 dias prestados a ACADEPOL. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo. \r\nProc. nº E-09/638/068/1983 - Mário de Almeida Medeiros, matr. nº 030.565-6. CONCEDO o benefício requerido a partir de 01/08/1986, o aumento de 50% de triênio, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nProc. nº E-09/9186/412/1988 - Eduardo da Silva Pinto, matr. nº 115.907-8. TORNO sem efeito o despacho de 27.06.95, publicado no DORJ nº 123 de 03.07.95, referente a concessão de 60% de triênio, face a inconstitucionalidade da Lei nº 1786/91.\r\nId: 779437\r\n"
        ],
        "779445": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "DE 01.06.2009\r\nProc. nº E-08/125/50044/2008 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 02/2009, para Aquisição de Medicamentos - Etapa II para o Grupamento de Socorro de Emergência - GSE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, tendo como adjudicatária as empresas COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENCE LTDA, nos lotes 01, 03, 04, 07, 08, 09 e 13 com o valor total de R 7.275,72 (sete mil duzentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos), BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no lote 02 com o valor total de R 5.075,00 (cinco mil e setenta e cinco reais), DRAGAFONTE LTDA, no lote 05 com o valor total de R 1.296,00 (um mil duzentos e noventa e seis reais), BAREBOIM & CIA LTDA, nos lotes 06 e 10 com o valor total de R 2.968,50 (dois mil novecentos e sessenta e oito reais e cinqüenta centavos) e a TCA FARMA COMÉRCIO LTDA, nos lotes 11 e 12 com o valor total de R 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\nId: 779445\r\n"
        ],
        "779447": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "DE 11.05.2009\r\nProcesso nº E-08/038/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BICOS PARA PNEUS COM INTUITO DE SUPRIR A DEMANDA DAS VIATURAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 779447\r\n"
        ],
        "779449": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.03.2009\r\nProcesso nº E-08/0015/50080/2009 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - SUBSEDEC - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão, na sua forma Presencial, para Registro de Preço de Viaturas do tipo Auto Recolhimento de Cadáveres - ARC, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863/2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, sendo o Registro de Preços regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.329, ambos de 2008.\r\nId: 779449\r\n"
        ],
        "779458": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.04.2009\r\n*Processo nº E-08/004.392/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO - + HIDRÓXIDO DE MAGNÉSIO + DIMETICONA, FERRO SACARATO, DEXTRANO 0,1%, MESILATO DE IMATINIB - 400 MG E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 01, 05, 07, 08, 09, 11, 12, 15 e 16, pelo valor total (R 206.681,46), HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 e 14, pelo valor total de (R 418,92) e TCA FARMA COMÉRCIO LTDA, nos itens 10 e 13, pelo valor total de (R 12.729,42) perfazendo a licitação o valor total de R 219.820,80 (duzentos e dezenove mil oitocentos e vinte reais e oitenta centavos). Itens Fracassados: 03, 04 e 06.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/04/2009.\r\nId: 779458\r\n"
        ],
        "779466": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29/05/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nR \r\n02\r\nAlair Lourenço de Freitas\r\n11.570,90\r\n02\r\nSolange Loureiro\r\n8.895,35\r\n01/148072/08\r\nVieira Gomes\r\n488,13\r\nE01/121057/02\r\nanhães Pessanha\r\n6.132,01\r\n09/12336/2504/08\r\nLygia da Cruz Rios\r\n1.448,02\r\n04/068822/01\r\nCoracy de Oliveira Coelho\r\n1.601,54\r\n04/068.709/01\r\nZélia da Silva Araújo\r\n1.047,00\r\n04/044991/03\r\nEval Glória de Mattos\r\n2.622,34\r\n04/044867/03\r\nFernandes\r\n5.418,77\r\n04/26201/04\r\nOrmezinda Silva Soares\r\n1.560,67\r\n04/028099/04\r\nAlda Alvão Alves\r\n847,36\r\n01/168175/04\r\nIvone Guimarães Seixas\r\n2.154,00\r\n08/605447/07\r\nNeyr de Souza Leal\r\n409,39\r\n17/204370/08\r\nMaria de Lourdes do Prado\r\n930,00\r\n04/028113/04\r\nEni Sellani Chiesse Coutinho\r\n9.745,70\r\n04/409983/07\r\nMonica da Fonseca Meireles\r\n8.309,96\r\n18/450730/05\r\nDenise Guimarães Silva\r\n3.470,76\r\n33/203949/06\r\nJoana Maria Melo da Silva\r\n247,72\r\n08\r\nBatista\r\n3.157,17\r\n09/6463/1702/08\r\nDaniel Alcântara Coelho\r\n1.578,58\r\n09/6463/1702/08\r\nHelen Alcântara Coelho\r\n1.578,58\r\n08/601931/08\r\nOdalea Barreira Coelho\r\n167,22\r\n03\r\nHeraclyto Manso\r\n5.374,15\r\n9/07570/2504/08\r\nNilda Lobo Mendes\r\n1.034,30\r\n09/09162/2504/08\r\nNeide Alves dos Santos\r\n9.655,84\r\n23/200113/07\r\nour\r\n979,42\r\nTotal Geral\r\nId: 779466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779474": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n2009 \r\nEULÁLIA LOPES DA SILVEIRA - AUTORIZO.\r\nCARRAZÊDO - DEFIRO.\r\nId: 779474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779475": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "Processo nº E-08/094/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 03/2009, para aquisição de redução de 5” x 4” - CBMERJ, por estar em conformidade com a Lei nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa TOTAL- FIRE COM, no único lote do certame, com valor total de R 7.884,00 (sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais). \r\nId: 779475\r\n"
        ],
        "779484": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nRUBENS JOSE CARVALHO DA GAMA E SILVA\r\nINDEFIRO\r\no pagamento nos processos abaixo mencionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 779484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779493": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "DE 29/05/2009\r\nProc. nº E-01/132.204/2008 - LEANDRO COSTA DOS SANTOS, CIC: 119.506.317-29.\r\nProc. nº E-03/201.205/2009 - AMBROZINA DE LIMA ROSA, CIC: 038.880.537-49.\r\nProc. nº E-01/148.026/2009 - SUELY NEVES BOGADO, CIC: 560.936.917-72.\r\nProc. nº E-01/168.029/2009 - LENY NUNES DE SOUZA, CIC: 130.240.357-53.\r\nProc. nº E-01/128.141/2009 - SHIRLEY FUCKS FERNANDES DA SILVA, CIC: 082.026.217-04.\r\nProc. nº E-03/12.305/2008 - ALBERY DA SILVA LEONARDO, CIC: 220.525.777-34.\r\nProc. nº E-01/132.335/2009 - IVAN CARLOS DE FREITAS, CIC: 029.670.067-34.\r\nProc. nº E-03/1.629/2009 - MARIA DE LOURDES CESAR DA CUNHA, CIC: 067.431.707-63.\r\nProc. nº E-03/10.800.167/2009 - JURANDA BATISTA GURITO PERROTA, CIC: 153.518.907-04.\r\nProc. nº E-03/3.328/2009 - DENISE PARAISO DE CARVALHO E SOUZA, CIC: 687.681.847-00.\r\nProc. nº E-03/2.206/2009 - ROSANE ALVES DA CRUZ ARAUJO, CIC: 033.505.727-66.\r\nProc. nº E-03/2.404/2009 - MARIA JOSÉ MARTINS, CIC: 402.630.457-49.\r\nProc. nº E-03/2.850/2009 - NILSON GUIMARÃES CARVALHO FILHO, CIC: 410.055.977-15.\r\nProc. nº E-03/3.126/2009 - LEALCELINA AFFONSO DE OLIVEIRA, CIC: 001.660.807-05.\r\nProc. nº E-03/4.453/2008 - SILVIO ROMERO FALCÃO DA ROCHA, CIC: 018.177.954-49.\r\nProc. nº E-03/2.179/2009 - ROGERIO CERQUEIRA PIRES FERRÃO, CIC: 200.183.637-68.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL\r\nId: 779493\r\n"
        ],
        "779494": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            " Proc. nº E-03/810.910/2008 - VALÉRIA DE SOUZA XAVIER RIBEIRO DE ALMEIDA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 270.791-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-01/124.117/2008 - ANGÉLICA LUZIA BORGES DE CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 870.281-3. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/813.223/2008 - SANDRA MARA SILVA DE AZEVEDO MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.620-2. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 779494\r\n"
        ],
        "779498": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.\r\nDE 27.05.2009\r\na Certidão nº 61/2009, referente à OZEA HELOISA DA SILVA PACHECO.\r\nDE 28.05.2009\r\nId: 779498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779515": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.05.2009\r\nProc. nº E-17/202.521/2009 - Fica aprovado o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS E DE BENFEITORIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA BR-493/RJ, TRECHO ENTR. BR/493 / BR-101 (MANILHA) AO PORTO DE SEPETIBA; SUB-TRECHO ENTR. BR-493 - BR-040/116 A ENTR. BR-493 - BR- 101, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E- 17/201.244/2008, Contrato nº 064/2008, a cargo da firma LOAR ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 779515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779517": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/31.650/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2009, para aquisição de equipamentos permanentes para a Divisão de Serviços Gerais e Almoxarifado da FAETEC/QUINTINO, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatárias as empresas ALMOTEC COMERCIAL LTDA, no Item 1, pelo valor de R 29.499,90 (vinte e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos), CLAUDIO JOSÉ DA SILVA ME, no Item 2, pelo valor de R 1.325,85 (hum mil trezentos e vinte cinco reais e oitenta e cinco centavos), KOHLER E FILHOS LTDA., no Item 4, pelo valor de R 19.997,00 (dezenove mil novecentos e noventa e sete reais), ALMOTEC COMERCIAL LTDA, no Item 5, pelo valor total de R 1.950,00 (hum mil novecentos e cinquenta reais), MERCANTIL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., no Item 6, pelo valor de R 2.510,00 (dois mil quinhentos e dez reais).\r\nId: 779517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779519": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, referentes aos processos abaixo mencionados:\r\nSONIA CALADO DA CUNHA E OUTROS, no valor total de R 207.306,20.\r\nROSIMAR JESUS DE AZEVEDO E OUTROS, no valor total de R 829.222,26.\r\nId: 779519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779522": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/200.488/2009 - Face a licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2009, realizada em 05.05.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma 3 M DO BRASIL LTDA., Lote Único - a aquisição de PELÍCULAS REFLETIVAS E FILME VINÍLICO, no valor de R 95.474,28, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 21.05.2009.\r\nId: 779522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779531": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 01.06.2009\r\nROSIMARA DA SILVA SANTOS DE ALMEIDA, Técnico Especializado, matrícula nº 00707-0. Concedo prorrogação de licença sem vencimentos(dois) anos, a partir de 01/06/2009.\r\nDE 29.05.2009\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de VETEC QUÍMICA FINA LTDA., no valor de R 1.259,46 (hum mil duzentos e cinqenta e nove reais e quarenta e seis centavos), de ÁGUA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA., no valor de R 2.734,80 (dois mil setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), de INTERJET ARTIGOS PARA LABORATÓRIO, no valor de R 1.059,00 (hum mil cinqenta e nove reais), de TAROA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 793,65 (setecentos e noventa e três reais e sessenta e cinco ) e de SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA., no valor de R 8.815,00 (oito mil oitocentos e quinze reais), conforme o inciso XXI do art 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de REFRIGERAÇÃO SOUZA LTDA., no valor de R 470,00 (quatrocentos e setenta reais) conforme o inciso XXI do art 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE METARLUGIA E MATERIAIS, no valor de R 1.050,00 (hum mil e cinq 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós- Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de P F ALMEIDA MANHÃES, no valor de R 233,50 (duzentos e trinta e três reais e cinqenta centavos), de C M F COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA., no valor de R 57,56 (cinqenta e sete reais e cinqenta e seis centavos), conforme o inciso XXI do art 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de FISHER INSTRUMENTAL LTDA., no valor de R 200,00 (duzentos reais), de BIOMA COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E INSUMOS ME LTDA., no valor de R 1.496,40 (hum mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), conforme o inciso XXI do art 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de DATAFOX COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 2.626,30 (dois mil seiscentos e vinte e seis reais e trinta centavos), de XISBRA COMERCIAL LTDA., no valor de R 331,70 (trezentos e trinta e um reais e setenta centavos), de R F OLIVEIRA FREIRE INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 2.550,20 (dois mil quinhentos e cinqenta reais e vinte centavos), de C & M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 1.176,83 (hum mil cento e setenta e seis reais e oitenta e três centavos), de PAPER RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 2.225,79 (dois mil duzentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos) e de P F ALMEIDA MANHÃES, no valor de R 443,18 (quatrocentos e quarenta e três reais e dezoito centavos), conforme o inciso XXI do artdo supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 28.05.2009\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SBS SPECIAL BOOK SERVICES LIVRARIA LTDA., de LIVROCERTO COMÉRCIO LTDA. - EPP, no valor de R 1.273,86 (hum mil duzentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos) e de EDITORA WMF MARTINS FONTES LTDA., no valor de R 4.848,10 (quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais e dez centavos) 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do , autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2009.\r\nDE 15.05.2009\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de INTERJET ARTIGOS PARA LABORATÓRIO, no valor de R 1.208,25 (hum mil duzentos e oito reais e vinte e cinco centavos), de L M F DOS SANTOS LOPES, no valor de R 292,00 (duzentos e noventa e dois reais), conforme o inciso XXI do art 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2009.\r\nId: 779531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779552": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2009\r\nProc. nº E-08/604161/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor ALEXSANDRO ANTONIO DEPIANTI MOREIRA, matr. nº 865.333-9, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\nProc. nº E-08/604410/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor ANDRÉ LUIS FERNANDES BAIMA, matr. nº 864.079-9, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\nProc. nº E-08/601488/2009 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora ANA LÚCIA REZENDE SOTA SILVA, matr. nº 812.968-6, do SUS de Sumidouro para o SUS do Carmo.\r\nProc. nº E-08/601476/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA MOTTA, matr.nº 297.750-2, do PAM Cavalcante para o PAM Coelho Neto.\r\nProc. nº E-08/602119/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor AULUS ANDRIES DE CASTRO, matr. nº 864.801-6, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\nProc. nº E-08/602453/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora CELI MARIA BISPO DA FONSECA, matr. nº 850.588-5, do Hospital Estadual Carlos Chagas para a Superintendência de Recursos Humanos da Subsecretaria de Gestão do Trabalho.\r\nProc. nº E-08/603765/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora DORACI MATIAS DE LIMA, matr. nº 863.160-8, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária.\r\nProc. nº E-08/602093/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor HELDER LUIZ MARQUES DA COSTA, matr. nº 299.903-5, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Pedro II.\r\nProc. nº E-08/602120/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor HUGO ALFONSO PRADO SUAREZ, matr. nº 864.173-0, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Azevedo Lima.\r\nProc. nº E-08/603386/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor IVAN JORGE CARVALHO DE SOUZA, matr. nº 852.207-0, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans.\r\nProc. nº E-08/600933/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora IONE DA COSTA DE ANDRADE, matr. nº 192.099-0, da Superintendência de Unidades Próprias para a Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa.\r\nProc. nº E-08/605305/2008 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora JANDENI BASTOS DE MEDEIROS, matr. nº 866.674-5, do Hospital Regional de Barra de São João para a Secretaria Municipal de Saúde do Carmo. \r\nProc. nº E-08/601872/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor LUIZ CARLOS MENDES CHRISTINO, matr. nº 813.605-3, do Hospital Regional de Barra de São João para o Hospital Estadual Anchieta.\r\nProc. nº E-08/600331/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARA FRANÇA THULER, nas matrículas nºs 862.520-4 e 4.901.519-1, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Regional de Barra de São João.\r\nProc. nº E-08/601446/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARA GISELE DOS SANTOS DE SOUZA, matr. nº 863.924-7, do Hospital Estadual Pedro II para o Hospital Eduardo Rabello/IASERJ.\r\nProc. nº E-08/601950/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARIA DE FÁTIMA DE ANDRADE SANCHES, matr. nº 296.541-6, do SUS de Duque de Caxias para o Hospital Estadual Getulio Vargas.\r\nProc. nº E-08/600939/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor RONALDO GUIMARÃES TERRA, matr. nº 4.900.804-8, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Central/IASERJ.\r\n\r\nProc. nº E-08/602021/2008 - INDEFIRO o pedido de remoção do servidor JOSE CARLOS FERNANDES VEIGA, matr. nº 4.902.637-0. \r\nId: 779552\r\n"
        ],
        "779553": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "DE 27.05.2009\r\nProc. nº E-08/604265/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora DENISE MENDES CORREIA, matr. nº 863.236-6, do Hospital Estadual Anchieta para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras.\r\nId: 779553\r\n"
        ],
        "779554": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06.04.2009\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8666/93, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 756,48 (setecentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e oito centavos), com fulcro no art. 25, “caput” do citado diploma legal.\r\nId: 779554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779558": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.05.2009\r\na favor da empresa AJURDY DISTRIBIDORA DE PRODUTOS LTDAcom valor global de R 23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2009.\r\nId: 779558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779563": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/2.820.014/2007 - MARIA APARECIDA PECLY GOULART, matrícula nº 143.099-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/88.\r\nProcesso nº E-03/8.610.943/2008 - MARIA DA GLORIA DE SOUZA, matrícula nº 166.155-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/93.\r\nProcesso nº E-03/2.610.228/2008 - MARIA LUCIA SOARES FEGALI, matrícula nº 236.483-4, Professor Docente I, D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.501.153/2008 - MARLY HOTTZ CARDINOT REIS, matrícula nº 252.518-6, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/201.557/2008 - MARLI VIEIRA DE MELLO, matrícula nº 1.004.731-4, Professor Docente I, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.110.472/2008 - MARLENE PEREIRA PINTO, matrícula nº 270.699-2. Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/92.\r\nProcesso nº E-03/10.500.539/2008 - MARLENE DA SILVA PIRES, matrícula nº 273.201-4, Merendeira II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/93.\r\nProcesso nº E-03/10.010.951/2008 - MAFALDA VAZ FILGUEIRAS, matrícula nº 191.902-6, Merendeira II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/88.\r\nProcesso nº E-03/202.798/2008 - MAURO SILVA LOPES, matrícula nº 231.984-6. Professor Docente I, C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.203.126/2008 - MAGDA NOGUEIRA DE MIRANDA, matrícula nº 232.321-0, Professor Docente I, C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/4.110.916/2007 - MARINEA MUSTRANGE DOS SANTOS, matrícula nº 186.137-6, Professor Docente II, B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/8.610.918/2008 - MARIA DE FATIMA MIRANDA RABELO, matrícula nº 186.850-4, Professor Docente II, A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2004.\r\nProcesso nº E-03/810.941/2008 - MARIA FATIMA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 514.707-9, Professor Docente II, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/99.\r\nProcesso nº E-03/10.010.425/2008 - MARIA LUCIA BRAGANÇA FELIX LIMA, matrícula nº 186.844-7, Professor Docente II, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2005.\r\nProcesso nº E-03/11.001.486/2008 - MARIA HELENA TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 515.977-7, Professor Docente I, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/99.\r\nProcesso nº E-03/1.210.043/2007 - MARIA JOSE DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 1.203.066-4, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/88.\r\nProcesso nº E-03/3.110.071/2007 - MARIA RITA DO NASCIMENTO LEITE, matrícula nº 1.201.505-3, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/88.\r\nProcesso nº E-03/10.401.106/2007 - MARIA LUCIA DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 168.476-0, Professor Docente I, D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.700.964/2008 - MARIA DA GRAÇA VIEIRA, matrícula nº 1.203.558-0, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2005.\r\nProcesso nº E-03/11.202.023/2007 - MARIA DE JESUS RAMOS, matrícula nº 275.765-6, Merendeira II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/93.\r\nProcesso nº E-03/10.101.624/2008 - MARIA DE FATIMA SALDUNBIDES DA MOTTA, matrícula nº 252.535-0, Professor Docente II, C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2006.\r\nProcesso nº E-03/8.210.046/2008 - MARIA CRISTINA SILVA RAPOUSO, matrícula nº 186.417-2, Professor Docente II, D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.004.221/2008 - MARIA TERESA GOES BRAGA, matrícula nº 284.269-8, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/93.\r\nProcesso nº E-03/17.228/96 - MARIA ROSANE NABUCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 503.334-5, Professor Docente I, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/97.\r\nProcesso nº E-03/4.710.012/2004 - MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE SILVA, matrícula nº 185.791-1, Professor Docente II, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/202.235/2008 - MATHILDE CORREA, matrícula nº 232.229-5. Professor Docente I D ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/700.274/93 - MARILIA CRUZ CLARAMUNT, matrícula nº 22.042-6, Professor Docente I, D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/92.\r\nProcesso nº E-03/7.910.181/2008 - ELDA APARECIDA MOREIRA DA FONSECA, matrícula nº 231.278-3, Professor Docente I, D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.010.387/2008 - ELIZABETH FAGUNDES DE REZENDE, matrícula nº 48.445-1, Professor Docente II, B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/98.\r\nProcesso nº E-03/1.310.274/2007 - EDITH AURELIANO GONÇALVES, matrícula nº 517.172-3, Professor Docente II, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/99.\r\nProcesso nº E-03/10.901.014/2007 - EDINALDA SANTOS, matrícula nº 186.020-4. Prof. A.A.E. II, B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.202.771/2008 - EDMO DE MORAES PINTO, matrícula nº 236.972-6, Professor Docente I, C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/5.030/97 - ERICA SOLANGE HEIDOMAR STASSEN RIBEIR, matrícula nº 501.212-5, Professor Docente I, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/96.\r\nProcesso nº E-03/202.701/2006 - ELIZABETH DOS REIS BARRETO, matrícula nº 158.498-6, Professor Docente I, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2002.\r\nProcesso nº E-03/4.111.355/2008 - EILENE SALOTTI BRAGA, matrícula nº 156.019-2, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.300.821/2008 - EVA FERREIRA DA SILVA FRAGA, matrícula nº 236.146-7, Professor Docente II, B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.820.010/2008 - ELZI DA SILVA SOUZA, matrícula nº 161.703-4, Professor Docente II, B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.001.568/2008 - ELIZABETH LOPES DE CARVALHO, matrícula nº 507.574-2, Professor Docente I, D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/99.\r\nProcesso nº E-03/811.083/2008 - ESTHER CERCA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 158.611-4, Professor Docente II, D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2002.\r\nProcesso nº E-03/9.400.017/2008 - ERNESTINA DA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 166.786-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/93.\r\nProcesso nº E-03/1.210.089/97 - ELAINE DE SOUZA CUNHA, matrícula nº 517.383-6, Professor Docente II, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.300.880/2008 - ELZA SIQUEIRA, matrícula nº 187.862-8. Professor Docente II, A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.004.359/2007 - FILOMENA MONTEIRO, matrícula nº 167.239-3, Professor Docente II, A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.203.626/2008 - FATIMA DO AMPARO SUZANO NAVARRO SOARES, matrícula nº 230.204-0, Professor Docente I, D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.110.425/2008 - FAUSTA FALCÃO COSTA, matrícula nº 803.902-6, Professor Docente I, B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2006.\r\nDE 22/05/2009\r\nProcesso nº E-03/1.288/2007 - ISABEL DE ARAUJO QUENTAL, matrícula nº 808.541-7, Professor Docente I, C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.310.648/2005 - ISABEL CRISTINA DA CUNHA FARIA, matrícula nº 234.881-1, Professor Docente II, B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.102.776/2008 - IARA PERES PEREIRA, matrícula nº 515.036-2, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/97.\r\nProcesso nº E-03/11.000.522/2005 - IRACEMA ASEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 231.165-2, Professor Docente I, D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.310.332/2008 - ISABEL CRISTINA RODEGHERI GUIDA, matrícula nº 186.506-2, Professor Docente II, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/200.522/2008 - ILMA SAMPAIO DE MOURA, matrícula nº 5.004.269-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/94.\r\nProcesso nº E-03/4.110.298/2008 - INOCY SILVA DO SACRAMENTO, matrícula nº 828.242-8, Professor Docente I, C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/201.973/2008 - HELENA BEZERRA TORELLY, matrícula nº 245119-3, Professor Docente I, D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.002.039/2008 - HELIANA ALZIRA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 290.278-1, Professor Docente II, B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de23/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/2.610.247/2008 - JOÃO BATISTA SANTOS, matrícula nº 255.264-4, Professor Docente I, C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.300.734/2007 - JOSE LUDUGERIO DOS SANTOS, matrícula nº 206.104-2, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/88.\r\nProcesso nº E-03/3.310.232/2006 - JURACY PINTO GUEDES, matrícula nº 167.219-5, Professor Docente II, D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.310.515/2008 - JACIARA PACHECO DO NASCIMENTO, matrícula nº 165.816-0, Professor Docente II, A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.010.424/2008 - JOZEDALVA GALDINO DE ARAUJO, matrícula nº 186.019-6, Professor Docente II, A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.820.015/2007 - JANIRA GARCIA DA SILVA, matrícula nº 142.782-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/88.\r\nProcesso nº E-03/1.310.059/2009 - JOAQUIM FONTES PORTUGAL FILHO, matrícula nº 186.351-3, Professor Docente II, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2004.\r\nProcesso nº E-03/1.310.626/2008 - JOAQUIM FONTES PORTUGAL FILHO, matrícula nº 1.208.952-0, Professor Docente I, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/4.110.505/2007 - JORGETE GONÇALVES DE OLIVEIRA MORGADO, matrícula nº 151.291-2, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2001.\r\nProcesso nº E-03/5.700.729/95 - LUCIA GERALDES CABRAL, matrícula nº 164.220-6, Professor Docente I, D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/91.\r\nProcesso nº E-03/813.228/2008 - LUZIA SE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 163.358-5, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/93.\r\nProcesso nº E-03/202.108/2008 - LAURA DA CONCEIÇÃO BADARÓ SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.110-2, Professor Docente I, D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.410.696/2008 - LIETE MARIA PRADO GOIS, matrícula nº 158.045-5, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.701.547/2008 - LICELI DE MIRANDA LIMA, matrícula nº 199.523-2, Professor Docente I, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/4.510.016/2008 - LUCIA HELENA ALEXANDRE NEVES, matrícula nº 164.051-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/93.\r\nProcesso nº E-03/9.310.124/2007 - LUCIMAR VIEIRA COSTA, matrícula nº 188.268-7, Professor Docente II, B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.600.580/2008 - LAIR OLIVEIRA MAJELLA, matrícula nº 276.814-1, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/93.\r\nProcesso nº E-03/4.610.251/2008 - ELDER ANTONIO GUEDES, matrícula nº 506.817-6, Professor Docente II, B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/99.\r\nProcesso nº E-03/1.310.350/2008 - MARIA DAS GRAÇAS LUIZA, matrícula nº 164.066-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/93.\r\nProcesso nº E-03/10.300.737/2007 - MARIA MIRTES NOLASCO NUNES, matrícula nº 230.825-2, Professor Docente II, B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.800.111/2007 - MARIA APARECIDA TEIXEIRA, matrícula nº 163.974-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/93.\r\nProcesso nº E-03/8.610.932/2008 - MARIA DICLER GALL MARINS, matrícula nº 805.887-7, Professor Docente II, C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.300.147/2008 - MARIA HELOISA ROSA CRUZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 505.787-2, Professor Docente II, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/98.\r\nProcesso nº E-03/11.201.918/2008 - MARIA DA CONSOLAÇÃO POUJO , matrícula nº 233.509-9, Professor Docente I, C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.500.670/2007 - MARIA DE LOURDES MOURA, matrícula nº 234.290-5, Professor Docente II, C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/5.410.210/2008 - MARLENE ALVES LIMA, matrícula nº 250.112-0, Prof. A.A.E. II, C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.610.594/2007 - MARIA DO CARMO DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 185.664-0, Professor Docente II, A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/202.202/2008 - MIRENA SILVIA SANTOS MONTEIRO VOLL, matrícula nº 231.465-6, Professor Docente I, D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.510.015/2008 - MARINA PEREIRA CARDOSO, matrícula nº 163.993-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/93.\r\nProcesso nº E-03/9.400.011/2008 - MARINA DUTRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 166.966-2, Servente III. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/88.\r\nProcesso nº E-03/10.001.533/2007 - MARLY ROCHA NACARATI, matrícula nº 248.398-0, Professor Docente II, C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.410.875/2008 - MIGUEL ASSAD ISALTINO, matrícula nº 169.600-4, Professor Docente I, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.405.845/2008 - MARGARIDA REIS BERETA, matrícula nº 194.870-2, Professor Docente II, B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/5.800.009/2007 - MARILZA TAVARES, matrícula nº 1.208.383-8, Professor Docente II, B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2007.\r\nDE 28/05/2009\r\nProcesso nº E-03/812.579/2008 - FATIMA EMILIA RODRIGUES GERHARD, matrícula nº 250.213-6, Professor Docente II, D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/7.130.317/2006 - FRANCISCO SILVA ARAUJO, matrícula nº 165.874-9, Professor Docente II, B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.003.780/2007 - GENECI FRANÇA DOS SANTOS, matrícula nº 5.010.242-5, Encarregado de Jardinagem - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/94.\r\nProcesso nº E-03/7.130.250/2007 - GELMA COLARES COSTA, matrícula nº 239.967-3, Professor Docente II, C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.103.880/2008 - MARIA STELA ARAUJO DUARTE, matrícula nº 279.076-4, Merendeira II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/93.\r\nProcesso nº E-03/1.210.063/2007 - MARIA APARECIDA BARBOZA MARQUES, matrícula nº 161.375-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/92.\r\nProcesso nº E-03/10.000.107/2009 - MARIA ISABEL DE MORAES COSTA, matrícula nº 107.803-9, Professor Docente II, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/98.\r\nProcesso nº E-03/12.054.953/2008 - MARIA APARECIDA DE TOLEDO, matrícula nº 1.205.495-3, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/88.\r\nProcesso nº E-03/10.003.743/2007 - MARGARIDA GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.166.260-8, Servente. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/88. \r\nProcesso nº E-03/810.886/2008 - MARINA DE MORAES, matrícula nº 270.723-0, Inspetor de Alunos II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/92.\r\nProcesso nº E-03/11.003.347/2008 - MARIA LUCIA DE LIMA, matrícula nº 273.406-9, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/93.\r\nProcesso nº E-03/5.010.115/99 - MARIA DA GLORIA SILVIA PEDROZO, matrícula nº 186.051-9, Professor Docente II, B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2001.\r\nProcesso nº E-03/1.310.050/97 - MARILENE DA GRAÇA CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 517.348-9, Professor Docente II, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/97.\r\nProcesso nº E-03/2.210.531/2008 - MARLENE CAIAFFA DOS REIS, matrícula nº 161.445-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/92.\r\nProcesso nº E-03/3.810.013/2008 - NATALINA MONIZ DE ALMEIDA PESSANHA, matrícula nº 236.327-3, Professor Docente II, B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.402.135/2007 - NEUZA MARIA DE SOUZA TELES, matrícula nº 235.816-6, Professor Docente II, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/9.400.018/2008 - NELY BRAGA ISIDORO SPERANDINO, matrícula nº 166.836-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/93.\r\nProcesso nº E-03/11.003.912/2008 - NEIDE LIMA DIONISIO, matrícula nº 272.646-1. Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/92.\r\nProcesso nº E-03/10.700.997/2008 - NEUSA MARIA APARECIDA BOTELHO DOS SANTOS, matrícula nº 163.861-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/93.\r\nProcesso nº E-03/3.610.982/2008 - NEUZA DE ARAUJO PEÇANHA, matrícula nº 514.577-6, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/98.\r\nProcesso nº E-03/2.110.470/2008 - NEUZA MARIA DE SIQUEIRA RIBEIRO, matrícula nº 235.140-1, Professor Docente II, A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/4.710.123/2008 - ORLINDA MARTINS BRAGA, matrícula nº 185.802-6, Professor Docente II, A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2002.\r\nProcesso nº E-03/8.612.356/2008 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 1.162.331-1, Professor Docente I, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.103.895/2008 - PAULO ROBERTO ESPINOSO DA CRUZ, matrícula nº 157.511-7, Professor Docente I, D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2002.\r\nProcesso nº E-03/1.410.699/2008 - RITA LUIZA PEREIRA PADUA AFFONSO, matrícula nº 158.059-6, Professor Docente II, A, Ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2002.\r\nProcesso nº E-03/1.310.580/2007 - ROSANA BRAZ DA SILVA VIANNA, matrícula nº 151.322-5, Professor Docente I, D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2001.\r\nProcesso nº E-03/4.110.027/2008 - RAQUEL VIANA DO NASCIMENTO, matrícula nº 186.160-8, Professor Docente II, B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.402.698/2007 - RUTE DE ALMEIDA GOMES TAVARES, matrícula nº 1.203.826-1, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/88.\r\nProcesso nº E-03/10.500.546/2008 - RUTH LEMES RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 187.337-1, Professor Docente II, B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2002.\r\nProcesso nº E-03/203.599/2007 - NACYRA YIBURI FERNANDES DE LUCENA, matrícula nº 194.186-3, Professor Docente I, D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.800.172/2007 - ROSANGELA DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 158.397-0, Professor Docente I, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2002.\r\nProcesso nº E-03/7.131.462/2008 - REGINA ANTONIA PINTO DOS SANTOS, matrícula nº 272.766-7, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/92.\r\nProcesso nº E-03/11.200.473/2009 - RUTH HELENA GONÇALVES FERREIRA, matrícula nº 187.625-9, Professor Docente II, A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.500.542/2008 - SIRCE ZÃO BERTOLOT, matrícula nº 153.106-0, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2001.\r\nProcesso nº E-03/7.130.478/2007 - SONIA MARIA PINTO DOS SANTOS, matrícula nº 27.211-2, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2008.\r\nDE 01/06/2009\r\nProcesso nº E-03/31.0440/2008 - OLGA SUELY TEIXEIRA MESQUITA, matrícula nº 255.410-3, Prof. Docente I, C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.110.471/2008 - ROSIMAR ROSA DE AZEREDO CAMPOS, matrícula nº 234.899-3, Prof. Docente II, A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/2.110.466/2008 - MARIA DE FATIMA SOARES OLIVEIRA, matrícula nº 235.115-3, Prof. Docente II, C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.501.067/2008 - MARIA ANTONIA GRIPP DE BARROS, matrícula nº 187.334-8, Prof. Docente II, A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2002.\r\nProcesso nº E-03/1.310.605/2008 - ADESIA MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 40.216-4, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/95.\r\nProcesso nº E-03/11.300.871/2008 - CIRLENE DE OLIVEIRA CANDIDO NOCCHI, matrícula nº 139.230-7, Prof. Docente I, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/99.\r\nProcesso nº E-03/4.110.942/2008 - JUCIMIRA CAROLINA GONÇALVES, matrícula nº 234.122-0, Prof. Docente II, D, ref 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.001.267/2009 - SANDRA IZABEL CASTELLAR DA ROCHA, matrícula nº 153.563-2, Prof. Docente II, D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.110.134/97 - LUCIA HELENA AZEVEDO DE AZEREDO, matrícula nº 137.790-2, Prof. Docente I, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/99.\r\nProcesso nº E-03/8.100.257/97 - SUELI LAURINDO DE MOURA, matrícula nº 47.864-4, Professor Inspetor Escolar D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.003.652/2005 - MARIA GALETE BRAGA PINHEIRO, matrícula nº 242.200-4, Prof. Docente II, D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2005.\r\nProcesso nº E-03/11.300.771/2007 - EDMO GOMES DE MORAIS, matrícula nº 142.678-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/88.\r\nProcesso nº E-03/811.910/2008 - EVA DE LOURDES SANTANA AMÓRA, matrícula nº 52.732-5, Prof. Docente I, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/95.\r\nProcesso nº E-03/2.010.334/2008 - MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS, matrícula nº 107.593-6, Prof. Docente II, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/97.\r\nProcesso nº E-03/202.564/2008 - FRANCISCO LEITE SANTIAGO, matrícula nº 151.957-8, Prof. Docente I, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2001.\r\nProcesso nº E-03/4.510.024/2008 - REGINA MARIA TIBAU DA COSTA, matrícula nº 194.326-5, Prof. Docente I, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/3.310.258/2008 - MARIA JOSE DE JESUS GONÇALVES, matrícula nº 187.318-1, Prof. Docente II, B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.410.876/2008 - REGINA CELIA DA CUNHA SOARES, matrícula nº 239.741-2, Prof. Docente II, A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/202.101/2008 - CRISTINA MARIA TEIXEIRA SOARES CARNEIRO, matrícula nº 237.521-0, Prof. Docente I, D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2004.\r\nProcesso nº E-03/3.310.215/2008 - MARIA REGINA AZEVEDO CAETANO, matrícula nº 156.886-4, Prof. Docente II, B ,ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2002.\r\nProcesso nº E-03/9.310.607/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA PACHECO, matrícula nº 292.451-2, Prof. Docente II, C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.104.181/2008 - NEIDA QUAGLIOZ DA COSTA, matrícula nº 37.720-0, Prof. Docente II, B, ref. 7. Fixados os proven tos mensais de inatividade a contar de 27/05/93.\r\nProcesso nº E-03/2.110.281/2008 - TELMA OLIVEIRA DA ROCHA, matrícula nº 235.186-4, Prof. Docente II, B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2004.\r\nProcesso nº E-03/1.210.085/2007 - CECILIA DE AZEVEDO DA SILVA, matrícula nº 280.010-0, Prof. Docente II, B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.001.474/2006 - MARIA CONSTANCIA DIAS, matrícula nº 507.972-8, Prof. Docente II, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/99.\r\nProcesso nº E-03/6.810.293/2007 - MARI HELENA AMARAL MAIA, matrícula nº 188.371-9, Prof. Docente II, D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/202.962/2008 - MAFALDA BEATRIZ DA SILVA MUZINE, matrícula nº 231.990-3, Prof. Docente I, D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2007.\r\nId: 779563\r\n"
        ],
        "779571": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nProcesso n° E-02/001645/2009 - ADEMIR DAUT, matrícula n° 199.664-4. no valor de R 2.320,00 (dois mil trezentos e vinte reais) relativa a Despesas de Pessoal Civil.\r\nProcesso n° E-02/002706/2008 - ALZELINA LUIZA DA GLÓRIA SANTOS, matrícula n° 165.009-2. no valor de R 2.333,59 (dois mil trezentos e trinta e três reais e cinqüenta e nove centavos) relativa a Despesas de Pessoal Civil.\r\nProcesso n° E-02/000018/2008 - ADAUTO ALFANO GROSSMANN, matrícula n° 921.602-9. no valor de R 5.799,07 (cinco mil setecentos e noventa e nove reais e sete centavos) relativa a Despesas de Pessoal Civil.\r\nProcesso n° E-02/003700/2008 - JOSÉ MAURO XAVIER, matrícula n° 140.338-5. no valor de R 738,29 (setecentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos) relativa a Despesas de Pessoal Civil.\r\nProcesso n° E-02/003290/2008 - PAULO ROMANO PIMENTEL CUNHA, matrícula n° 145.114-5. no valor de R 458,70 (quatrocentos e cinqüenta e oito reais e setenta centavos) relativa a Despesas de Pessoal Civil.\r\nProcesso n° E-02/001016/2004 - ANTONIO VICENTE CAETANO, matrícula n° 29.661-6. no valor de R 537,16 (quinhentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos) relativa a Despesas de Pessoal Civil.\r\nProcesso n° E-02/003699/2008 - IRAN LIMA DE ALBUQUERQUE, matrícula n° 175.304-5. no valor de R 8.042,33 (oito mil quarenta e dois reais e trinta e três centavos) relativa a Despesas de Pessoal Civil.\r\nProcesso n° E-02/001018/2004 - WALLACE GOMES DA SILVA, matrícula n° 29.653-3. no valor de R 539,00 (quinhentos e trinta e nove reais) relativa a Despesas de Pessoal Civil.\r\nProcesso n° E-02/001570/2009 - LEONARDO FISCHER REIS, matrícula n° 949.394-1. no valor de R 1.288,44 (hum mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) relativa a Despesas de Pessoal Civil.\r\nProcesso n° E-17/500112/2008 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA, matrícula n° 877.885-4. no valor de R 3.069,00 (três mil e sessenta e nove reais) relativa a Despesas de Pessoal Civil.\r\nProcesso n° E-07/600142/2004 - FELIPE OLIVEIRA VILELA, matrícula n° 868.833-5. no valor de R 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais) relativa a Despesas de Pessoal Civil.\r\nProcesso n° E-17/500109/2008 - JOSÉ APARÍCIO DE AQUINO SALGADO, matrícula n° 868.814-5. no valor de R 4.235,00 (quatro mil duzentos e trinta e cinco reais) relativa a Despesas de Pessoal Civil.\r\nProcesso n° E-17/500107/2008 - CARLOS HENRIQUE SILVA, matrícula n° 868.831-9. no valor de R 4.235,00 (quatro mil duzentos e trinta e cinco reais) relativa a Despesas de Pessoal Civil.\r\nProcesso n° E-17/500241/2008 - JOSÉ ANTONIO DE MATOS, matrícula n° 191.331-8. no valor de R 6.113,87 (seis mil cento e treze reais e oitenta e sete centavos) relativa a Despesas de Pessoal Civil.\r\nId: 779571\r\n"
        ],
        "779584": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.06.2009\r\nCom fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, RATIFICO a dispensa de licitação a favor da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA RJ, no valor de R 6.050,00 (seis mil e cinqüenta reais). \r\nId: 779584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779585": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26, com base no caput, do art. 25, todos da Lei Federal n 8.666/93, em favor da TNL - PCS S/A, no valor de R 8.373,54 (oito mil trezentos e setenta e três reais e cinqüenta e quatro centavos), para cobrir despesas com a prestação de serviços de telefonia, conforme adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 06/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2009.\r\na inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso II do art. 25, todos da Lei Federal n 8.666/93, em favor da ESAD - Treinamento, Aperfeiçoamento e Especialização LTDA, no valor de R 1.384,00 (um mil trezentos e oitenta e quatro reais), para cobrir despesas com a inscrição de servidor desta SEASDH, no curso de Planejamento Estratégico Voltado para o Novo Modelo de Administração. \r\n*Omitido no D.O. 08.05.2009.\r\nDE 21.05.2009\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso VIII, do art. 24, todos da Lei Federal n 8.666/93, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil), para cobertura de despesas com passagens aéreas.\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2009.\r\nId: 779585\r\n"
        ],
        "779591": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresa BAZAR SIDERAL 2000trezentos e trinta e um mil novecentos e quarenta reais.\r\nId: 779591\r\n"
        ],
        "779593": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-18/450.292/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do art. 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), em favor da empresa SONATA CONSULTORIA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2009.\r\nId: 779593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779614": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06.03.2009\r\nlicitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da , no valor de R 3.527,70 (três mil quinhentos e vinte e sete reais e setenta centavos), com fulcro no art. 25, “caput” do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.03.2009.\r\nId: 779614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779620": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "GERAL\r\nCONCEDO o benefício do auxílio natalidade aos seguintes servidores:\r\nHELIOMAR DO CARMO AUGUSTO, RG 76.034-8.\r\nARGEMIRO OLIVA COSTA, RG 75.470-5.\r\nWÁGNER JOSÉ LOPES RIBEIRO, RG 57.486-3. \r\nGLADSTON PEREIRA LIMA, RG 65.866-6.\r\nJORGE LUIZ CARVALHO DE CASTRO, RG 32.191-9.\r\nJOSENILDO SIDNEY DE BRITO, RG 71.003-8.\r\nMARCELO LOPES DA SILVA, RG 67.983-7.\r\nRODRIGO MACHADO DE SOUZA, RG 84.756-6.\r\nId: 779620\r\n"
        ],
        "779621": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "DE 25.05.2009\r\n\r\nCONCEDO o benefício do auxílio natalidade aos seguintes servidores:\r\nFABIANO MALARDOS DE ARAÚJO SILVA, RG 66.207-2.\r\nMARCELO DE MENEZES CANTISANI, RG 54.443-7.\r\nY JÚNIOR, 80.231-4.\r\nCRISTIANO NUNES PEREIRA, RG 56.530-9.\r\nSIDNEY LOPES DA GAMA, RG 56.796-6.\r\nSEBASTIÃO ITAJHAY DE MOURA, RG 35.920-8.\r\nMARCELO XAVIER PEREIRA, RG 44.757-3.\r\nVINÍCIUS DE BARROS, RG 83.256- 8.\r\nREINALDO FRANCISCO DOS SANTOS, RG 62.107-8.\r\nMARCELO SANTOS DE FREITAS, RG 69.148-5.\r\nSIMÃO KALIFE NETO, RG 76.293- 0.\r\nMARCELO GADELHA BORGES, RG 56.675-2.\r\nJÚLIO CÉSAR DE CASTRO, RG 56.668-7.\r\nANDERSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RG 71.396-6.\r\nNILZA CRISTINE DA SILVA GOMES, RG 61.885-0.\r\nANDRÉ PARANHOS ITABORAÍ, RG 67.001-8.\r\nMARCOS PAULO MARINS DA SILVA, RG 77.259-0.\r\nANTÔNIO CELSO SIQUEIRA DOS SANTOS, RG 76.655-0.\r\nJOSÉ ROSENDO FILHO, RG 51.460-4.\r\nADÍLSON EDSON CANHOLATO, RG 79.257-2.\r\nISRAEL HONÓRIO DOS SANTOS NETO, RG 55.400-6.\r\nPABLO MONTEIRO FERREIRA, RG 75.678-3.\r\nADEMIR MONTES DA SILVA, RG 69.649-2.\r\nFÁBIO DO NASCIMENTO GONÇALVES, RG 71.734-8.\r\nRONALDO SEBASTIÃO MODESTO DE OLIVEIRA, RG 68.463-9.\r\nALEXANDRE DOS SANTOS, RG 72.855-0.\r\nSOLANGE DE CASTRO MILHOMEM, RG 66.018-3.\r\nFABIANO MONÇÃO FERRO, RG 82.702-2.\r\nÉDER FERREIRA DOS SANTOS, RG 78.597-2.\r\nBRUNO FERREIRA DE SOUZA, RG 78.754-9.\r\nNAÍRA OLIVETTI FERREIRA, RG 80.758-6.\r\nFÁGNER ROBERTO SANTOS DO PRADO, RG 78.328-2.\r\nMARCELO VICENTE APOLINÁRIO, RG 73.854-2.\r\nARÍLSON MAURO CALHEIROS, RG 82.219-7.\r\nRAFANELY MARTINS LANES, RG 71.777-7.\r\nCLEUBER DOS SANTOS RIBEIRO, RG 73.142-2.\r\nCLÁUDIA DE PINHO LAMY, RG 64.374-2.\r\nLUCIANO SARDINHA GUIMARÃES, RG 78.993-3.\r\nFERNANDA TEIXEIRA DA SILVA BARROS, RG 64.331-2.\r\nMÁRCIO REIS CAMARGO, RG 81.651-2.\r\nÉLSON DE OLIVEIRA DE SOUZA, RG 37.916-4.\r\nÂNDERSON RUFINO DE OLIVEIRA SANTOS, RG\r\nÂNDERSON AUGUSTO SOARES RIBEIRO, RG 65.261-0.\r\nId: 779621\r\n"
        ],
        "779643": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/401.012/2008 - Fica suspensa até o dia 31/08/2009 a contagem de prazo do Contrato nº 0110/2008, com a firma Carisma Engenharia Ltda, referente às obras de reforma geral do prédio da EMOP - 1ª DOCON (Divisão de Obras e Conservação) - Itaperuna, no Município de Itaperuna. Motivo: Indisponibilidade de recursos orçamentários para o exercício de 2009.\r\nId: 779643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779688": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02/06/2009\r\nProc. nº E-03/1.915/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 015/2009 (fornecimento de impressos padronizados), em favor das empresas abaixo relacionadas: \r\nEMPRESAS\r\nVALOR\r\nDUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\n01\r\nR 83.500,00 (oitenta e três mil e quinhentos reais)\r\nMASSON COMÉRCIO DE PRODUTOS GRÁFICOS LTDA-ME.\r\n02 \r\nR 385.900,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e novecentos reais)\r\nTOTAL\r\nR 469.400,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos reais)\r\nProc. nº E-03/2.523/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 018/2009 (aquisição de equipamentos fotográficos), em favor da empresa abaixo mencionada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nINTEGRABYTE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nR 20.960,00 (vinte mil novecentos e sessenta reais)\r\nId: 779688\r\n"
        ],
        "779725": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 02.06.2009\r\nProcesso nº E-04/803.954/68 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nProcesso nº E-04/105.190/86 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nProcesso nº E-04/010.134/87 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nProcesso nº E-04/098.373/89 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 779725\r\n"
        ],
        "779727": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/03/2008\r\n*Processo nº E-08/010.914/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da TEST-FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, referente ao acréscimo de 25% do quantitativo de testes para detecção de anticorpos no contrato NR. 350/2007, visando atender ao Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, no valor de R 1.197.375,00 (um milhão, cento e noventa e sete mil trezentos e setenta e cinco reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2008.\r\nDE 04/04/2008\r\n*Processo nº E-08/009.285/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da TEST-FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, referente a aquisição emergencial de reagentes, visando atender o Laboratório Central Noel Nutels, no valor de R 522.034,00 (quinhentos e vinte e dois mil e trinta e quatro reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2008.\r\n*Processo nº E-08/002.235/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da IMACT-RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS COM. E IMP. LTD, referente à aquisição emergencial de implante facial para osteoplastia, no valor de R 7.288,89 (sete mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2008.\r\n*Processo nº E-08/090.266/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 56.618,00 (cinqüenta e seis mil seiscentos e dezoito reais), sendo R 17.460,00 (dezessete mil quatrocentos e sessenta reais), em favor da RIBEL COMERCIO DE MOVEIS E SERVIÇOS LTDA e R 39.158,00 (trinta e nove mil cento e cinqüenta e oito reais), em favor da RIZZI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, referente à aquisição emergencial de material de consumo, visando atender as unidades de Pronto Atendimento 24 horas, as despesas foram empenhadas em 2007 e canceladas parcialmente ao final do exercício em cumprimento ao decreto NR. 41.021/2007, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2008.\r\n*Processo nº E-08/001.127/2006 - RATIFICO a anulação total da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, referente a NAD 1051 de 15/04/2008, publicada em 06/05/2008, no valor de R 601,28 (seiscentos e um reais e vinte e oito centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2008.\r\n*Processo nº E-08/090.262/2007 - RATIFICO a anulação total da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da HELO-MED MAT. EQUIP. SERV. HOSPITALARES LTDA, referente a NAD 991 de 30/05/2008, publicada em 01/08/2008, no valor de R 22.760,00 (vinte e dois mil setecentos e sessenta reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2008.\r\n*Processo nº E-08/090.180/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da LEMARJET COMERCIAL LTDA-ME, referente o primeiro termo aditivo ao contrato NR. 246/08 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 01 (um) mês, no valor de R 934.000,00 (novecentos e trinta e quatro mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2008.\r\n\r\n*Processo nº E-08/650.864/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da CELACADE CENT. LAT. AMER. DE CAPC. Y DES. DE EMP., referente à inscrição no “Seminário Controle do Patrimônio na Administração Pública”, no valor de R 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2008.\r\n*Processo nº E-08/001.127/2006 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, referente a NAD 1050 de 15/04/2008, publicada em 06/05/2008, no valor de R 1.383,00 (um mil trezentos e oitenta e três reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2008.\r\n*Processo nº E-08/006.181/2007 - RATIFICO a anulação da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da ESPECIFARMA COM. DE MED. E PROD. HOSP., referente a NAD 000004 de 16/01/2008, publicada em 22/02/2008, no valor de R 17.111,80 (dezessete mil cento e onze reais e oitenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2008.\r\n*Processo nº E-08/007.252/2007 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FAR. LTDA, referente a NAD 884 de 31/03/2008, publicada em 17/04/2008, no valor de R 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2008.\r\nId: 779727\r\n"
        ],
        "779734": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "MARCOS PAULO CORDEIRO COUTO, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.183.810-1. Indefiro o pedido de gozo de licençaprêmio, com base no que dispõe a Resolução SEFAZ nº 158, de 19/09/2008. \r\nId: 779734\r\n"
        ],
        "779753": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n.2009\r\nProc. nº E-08/308/51150/2008 - ADILSON DE OLIVEIRA PERINEI, RG CBMERJ 05520, a partir de 21 de fevereiro de 2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, o militar faz jus ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 779753\r\n"
        ],
        "779783": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 02.06.2009\r\nProc. nº E-17/202.397/2009 - SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA., consubstanciado no julgamento e parecer da Comissão de Licitações, indefiro o recurso apresentado.\r\nProc. nº E-17/202.398/2009 - ENGETÉCNICA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., consubstanciado no julgamento e parecer da Comissão de Licitações, indefiro o recurso apresentado.\r\nId: 779783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779795": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n12.03.2008\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.03.2008\r\nProcesso nº E-08/605696/2005\r\nOnde se lê: matrículas 00/0076647-7 (RJ) e 00/0865525-0 (RJ).\r\nLeia-se: matrículas 00/0076647-7 (PMERJ) e 00/0865525-0 (SESDEC).\r\nId: 779795\r\n"
        ],
        "779810": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/05/2009\r\nProc. nº E-03/3610104/2008 - DEBORA PEREIRA DE SOUZA PINTO, matrículas 00/0919090-1 (SEEDUC) e 00/0939280-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11002483/2006 - IVANI DOS SANTOS, matrículas 00/0833539-0 (SEEDUC) e 00/0929130-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-26/33314/2006 - PAULO SERGIO CARVALHO AGUIAR, matrículas 00/0225172-6 (FAETEC) e 00/0222767-6 (FAETEC).\r\nProc. nº E-03/810726/2008 - PAULO RODRIGUES D'ALMEIDA, matrículas 00/0918964-8 (SEEDUC) e 00/0943322-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº UERJ/8685/2008 - MÔNICA RAMOS DE ABREU, matrículas 00/0865414-7 (SEEDUC) e 00/0034925-8 (UERJ).\r\nProc. nº UERJ/8356/2008 - MARCO ANTONIO SANTOS PINHEIRO, matrículas 00/0032961-5 (UERJ) e 961296284 (reformado - MD).\r\nProc. nº E-03/10700273/2007 - MARCELA MARIA REIS DA SILVA matrículas 00/0919830-0 (SEEDUC) e 05956 (PMBM).\r\nProc. nº E-03/2210511/2008 - ANTONIETA PEREIRA DO NASCIMENTO, matrículas 00/0163134-0 (SEEDUC) e 00/0236681-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10600125/2008 - DAVID DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, matrículas 00/0939525-2 (SEEDUC) e 4939 (PMAB).\r\nProc. nº E-03/10700010/2005 - CLAUDIA TEODORO DA SILVA, matrículas 00/0837696-4 (SEEDUC) e 00/0911592-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/4110037/2002 - ELISANGELA DA SILVA SOUZA, matrículas 00/0837374-8 (SEEDUC) e 00/0845563-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/10035/1991 - ELZA VIEIRA MELLO, matrículas 00/0292984-2 (RJ), 00/0064524-2 (apos.RJ) e 00/0158646-0 (apos.RJ).\r\nProc. nº E-03/004536/2009 - EDMO FERREIRA DE CASTRO, matrículas 00/0156707-2 (SEEDUC) e 00/0252041-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10201089/2006 - JULIO CESAR DE SOUZA DA SILVA, matrículas 00/0838563-5 (SEEDUC) e 00/0928565-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/3310035/2007 - MARINEA DA SILVA ZANON, matrículas 00/0292197-1 (SEEDUC) e 00/0919616-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/200392/2008 - MAURICIO DO VALLE DE ROURE, matrículas 00/0891486-3 (SEEDUC) e 00/0938594-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/203382/2008 - CATARINA DO CARMO DE CASTRO MARTINS, matrículas 00/0231876-4 (SEEDUC) e 10/147658-9 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nProcesso n° E-01/54692/2008 - SONIA MARIA SOUTO FRANCO, matrículas 00/0230931-8 (apos.RJ), 00/0248528-2 (SEEDUC) e 00/0933479-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/2310579/2007- JACILÁ BRAGANÇA DA SILVA MELLO, matrículas 00/0290068-6 (SEEDUC) e 005/85 (PMSJ).\r\nILÍCITA a acumulação de cargo detida pelos servidores.\r\nCONCEDA-SE o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal de um dos cargos.\r\nId: 779810\r\n"
        ],
        "779813": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-17/202.189/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.06.2009, do servidor JONIR MARCHIORI DA SILVEIRA, Motorista, matrícula nº 13/6470.\r\nId: 779813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779829": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-08/250/50000/2009 - MÓISÉS NUNES NASCIMENTO FILHO. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0417/2009, às fls. 19/21.\r\nProcesso nº E-08/244/50000/2009 - CLAUDEMIR RAMOS DOS SANTOS. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0417/2009, às fls. 22/24.\r\nId: 779829\r\n"
        ],
        "779832": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\nCONCEDIDOS ÁRIOS, \r\nFERROVIÁRIOS EMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2009, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\na proposta da empresa Tucum Informática Ltda para o Lote 2, no valor de R 26.000,00 pelo motivo da mesma alegar que o distribuidor não pode entregar o objeto do Lote com o valor orçado para cotação, e ADJUDICO Lote 2: Vale Tecnologia Ltda ME - valor: R 28.613,00.\r\nId: 779832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779843": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 01.06.2009\r\nProc. nº E-14/34.748/1999 - NILO PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 6.087.121-7. RECONHEÇO A DÍVIDA, louvada nas informações de fls. 41, da Assessoria de Pagamento, referente ao encerramento de folha de exercício anterior.\r\nProc. nº E-14/9.116/2009 - DANIELA STORRY LINS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.243-6. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13.04.2009 a 12.05.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/9.052/2009 - ADRIANA PRATA DE FREITAS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.254-3. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13.04.2009 a 12.05.2009 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/8.456/2009 - DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.261-8. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03.04.2009 a 02.05.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/8.223/2009 - MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.272-5. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03.04.2009 a 02.05.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/58.057/2009 - JOSÉ CARLOS VELASCO LOPES, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 258.372-2. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, averbe-se, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição em favor do Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/06/77 a 30/06/77 e de 01/07/77 a 31/01/80, comprovando o total de 970 (novecentos e setenta) dias, na conformidade do disposto no § 9º do art. 40 da Constituição da República de 1988.\r\nProc. nº E-14/8.517/2009 - LUIZ CESAR VIANNA MARQUES, Procurador do Estado, matrícula nº 269.280-4. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 12.01.2008.\r\nId: 779843\r\n"
        ],
        "779845": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 01/06/2009\r\nProc. nº E-21/961.035/2009 - FÁBIO DE ARAÚJO NEVES, mat. 931.098-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2000 a 30/11/2000 no total de 275 (duzentos e setenta cinco) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/961.035/2009 - FÁBIO DE ARAÚJO NEVES, mat. 931.098-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 02/08/2004 a 14/12/2006 no total de 865 (oitocentos e sessenta cinco) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/12/2006 a 03/02/2007, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/958.031/2009 - WALTEREZ GERALDA DE ARAÚJO BARBOSA, mat. 948.241-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Universidade Rural do Rio de Janeiro no período de 27/03/95 a 26/01/96 no total de 306 (trezentos e seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/958.031/2009 - WALTEREZ GERALDA DE ARAÚJO BARBOSA, mat. 948.241-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército nos períodos de 30/01/96 a 15/03/96 e de 16/03/96 a 27/02/2001 no total de 1.856 (um mil oitocentos e cinquenta seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/929.017/2009 - EDSON RIBEIRO DOS SANTOS, mat. 948.347-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 19/01/87 a 09/11/89, no total de 1.020 (mil e vinte) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/929.017/2009 - EDSON RIBEIRO DOS SANTOS, mat. 948.347-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/01/90 a 31/07/95 no total de 2.038 (dois mil e trinta oito) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/947.036/2009 - ALMIR DOS SANTOS ABREU, mat. 939.862-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 18/02/77 a 31/08/78 no total de 560 (quinhentos e sessenta) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/947.036/2009 - ALMIR DOS SANTOS ABREU, mat. 939.862-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Banco do Estado do Rio janeiro no período de 04/11/82 a 31/05/87 no total de 5.255 (cinco mil duzentos e cinquenta cinco) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/947.036/2009 - ALMIR DOS SANTOS ABREU, mat. 939.862-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio janeiro no período de 09/12/2002 a 31/01/2008 no total de 1.880 (um mil oitocentos e oitenta) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/02/2008 a 17/07/2008, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/915.020/2009 - ALEX GONÇALVES LAURINDO, mat. 939.881-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 02/02/2001 a 02/02/2002 no total de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/915.020/2009 - ALEX GONÇALVES LAURINDO, mat. 939.881-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 16/11/2004 a 04/02/2008 no total de 1.176 (um mil cento e setenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.011/2009 - FÁBIO GARCIA BARROSO FARIA, mat. 948.683-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 02/02/2001 a 02/02/2002 no total de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/947.029/2009 - CARLOS ALBERTO SIRINO SANTOS, mat. 939.783-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/93 a 21/10/94 no total de 600 (seiscentos) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/947.029/2009 - CARLOS ALBERTO SIRINO SANTOS, mat. 939.783-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 04/03/96 a 04/03/2002 no total de 2.192 (dois mil cento e noventa dois) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/917.041/2009 - ROBSON BARBOSA DA SILVA, mat. 948.246-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/08/86 a 25/01/91 no total de 1.639 (um mil seiscentos e trinta nove) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/950.025/2009 - EMERSON CORREA CAVALCANTE, mat. 948.282-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/92 a 31/01/98 no total de 2.192 (dois mil cento e noventa dois) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/917.040/2009 - WAGNER MARTINS PADILHA, mat. 948.424-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 10/12/85 a 27/10/93 no total de 2.879 (dois mil oitocentos e setenta nove) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/917.040/2009 - WAGNER MARTINS PADILHA, mat. 948.424-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP no período de 30/07/2007 a 23/09/2008 no total de 407(quatrocentos e sete) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/933.032/2009 - JADIEL FARIAS DE BRITO, mat. 822.215-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/02/85 a 04/02/91 no total de 2.191(dois mil cento e noventa um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/982.022/2009 - DAVID MALAGUTI CAMPOS, mat. 899.254-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 11/02/95 a 08/12/95 no total de 301 (trezentos e um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/920.041/2009 - SERGIO BATISTA TORRENTES, mat. 899.556-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/01/77 a 14/11/77 no total de 304 (trezentos e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/930.039/2009 - ALEXANDRE CAMELO GOMES, mat. 937.021-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 18/03/96 a 17/03/2003 no total de 2.555 (dois mil quinhentos e cinquenta cinco) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/957.038/2009 - ODONCLEI DA SILVA BOECHAT, mat. 948.671-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 06/04/98 a 05/04/2003 no total de 1.826 (um mil oitocentos e vinte seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.094/2009 - DENILSON DIAS DE MATTOS, mat. 822,056-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 15/07/96 a 30/06/97 no total de 351 (trezentos e cinqüenta um) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/07/97 a 29/05/98, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/920.044/2009 - EVANDRO RODRIGUES ACCIOLY LINS, mat. 822.478-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/04/94 a 29/09/97 no total de 1.213 (um mil duzentos e treze) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 30/07/97 a 20/08/99, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/963.045/2009 - ÁLVARO GUIMARÃES ATHAÍDE, mat. 853.231-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 06/02/92 a 12/03/2000 no total de 2.958 (dois mil novecentos e cinqüenta oito) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 13/03/2000 a 06/05/2001, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/986.038/2009 - VANDERLAN BONIFÁCIO, mat. 860.201-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 15/04/91 a 18/09/2001 no total de 3.810 (três mil oitocentos e dez) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 19/09/2001 a 07/05/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/986.043/2009 - JOSÉ HOMERO RODRIGUES FILHO, mat. 868.157-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 08/04/94 a 17/09/2001 no total de 2.707 (dois mil setecentos sete) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 18/09/2001 a 25/03/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/910.045/2009 - AELÇO JOSÉ DE ALMEIDA, mat. 868.179-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/07/96 a 24/10/2001 no total de 1.768 (um mil setecentos e sessenta oito) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 25/10/2001 a 03/05/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/986.040/2009 - EDSON ROBSON SOUZA SILVA, mat. 868.240-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 08/04/94 a 18/12/2001 no total de 2.808 (dois mil oitocentos e oito) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 19/12/2001 a 08/04/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/947.031/2009 - CLÁUDIO PRAGA MELQUÍADES, mat. 888,291-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 02/05/95 a 05/01/2003 no total de 2.806 (dois mil oitocentos e seis) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 06/01/2003 a 03/10/2005, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/913.032/2009 - LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, mat. 888.334-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/12/95 a 05/01/2003 no total de 2.524 (dois mil quinhentos e vinte quatro) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 06/01/2003 a 01/02/2008, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/953.064/2009 - DENYS VASCONCELOS FERREIRA, mat. 899.214-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/12/95 a 15/08/2004 no total de 3.164 (três mil cento e sessenta quatro) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/08/2004 a 08/11/2005, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/920.040/2009 - DANIEL CONRADO FERREIRO DE CARVALHO, mat. 939.791-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 16/11/2004 a 03/10/2006 no total de 680 (seiscentos e oitenta) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/938.039/2009 - CLÁUDIO DA CUNHA AZEREDO, mat. 939.899-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 09/12/98 a 18/02/2008 no total de 3.322 (três mil trezentos e vinte dois) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 19/02/2008 a 04/03/2008, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/961.038/2009 - ROBSON JOSÉ DE BRITO, mat. 948.257-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/03/96 a 02/07/2008 no total de 4.453 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e três) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/915.006/2009 - SEBASTIÃO CONCEIÇÃO DE SOUZA, mat. 939.883-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Magé no período de 10/08/2000 a 14/08/2008 no total de 735 (setecentos e trinta cinco) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/963.004/2009 - JORGE LUIZ DA CRUZ ABREU, mat. 861.538-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Fazenda no período de 14/11/84 a 13/11/86 no total de 730 (setecentos e trinta) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/930.038/2009 - ROBSON ABDALLA TEIXEIRA DOS SANTOS, mat. 931.280-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 24/05/2002 a 04/02/2007 no total de 1.718 (um mil setecentos e dezoito) dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 05/02/2007, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/930.033/2009 - JOSÉ MAURÍCIO SIQUEIRA, mat. 939.898-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 26/10/99 a 17/02/2008 no total de 3.037 (três mil e tinta sete) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período 18/02/2008 a 10/12/2008 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/979.018/2009 - ENEAS ANTONIO MACIEL, mat.176.938-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 18/07/68 a 09/11/70, de 12/12/72 a 01/06/73, de 10/10/73 a 07/01/74, de 06/12/74 a 15/03/75, de 01/04/75 a 13/07/75, de 20/07/75 a 31/07/76, de 01/08/76 a 24/09/76, de 27/10/76 a 06/01/77 e de 13/03/78 a 04/07/78 no total de 1.930 (um mil novecentos e trinta) dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 14 a 19/07/75, por ser concomitante na própria certidão.\r\nProc. nº E-21/900.832/2009 - GUILHERME HENRIQUE DA CONCEIÇÃO, mat.196.504-4. ANOTE-SE ,para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/12/71 a 31/03/77 e de 01/04/77 a 16/07/82 no total de 3.876 (três mil oitocentos e setenta seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/925.035/2009 - RONAN BATISTA DA SILVA, mat. 257.792-2. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 05/03/69 a 02/07/71, 01/11/71 a 24/07/73, de 22/05/74 a 27/01/75, de 28/01/75 a 29/07/75, de 08/09/75 a 11/10/75, de 01/02/76 a 11/04/79 e de 19/04/79 a 01/08/81 no total de 3.948 (três mil novecentos e quarenta oito) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/966.034/2009 - MARCO ANTONIO LEITE DE ANDRADE, mat. 836.103-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/11/78 a 04/04/81 e de 08/04/82 a 03/09/86 no total de 2.490(dois mi, quatrocentos noventa) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/974.041/2008 - THEREZA CRISTINA TORRES DE BERREDO, mat.861.262-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/04/83 a 31/12/84, de 07/01/85 a 04/10/85, de 12/08/87 a 01/08/91, de 01/06/86 a 31/07/86, de 01/12/86 a 31/05/87, de 01/07/87 a 30/04/88, de 01/12/88 a 30/04/92, de 01/05/92 a 31/05/92, de 01/06/92 a 31/07/92, de 01/08/92 a 30/08/92, de 01/09/92 a 28/02/94, de 01/03/94 a 31/10/94, de 01/11/94 a 30/11/94, de 01/12/94 a 30/09/99 e de 01/10/99 a 04/07/2001 no total de 7.509 (sete mil quinhentos e nove) dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 05/07/2001 a 31/12/2004, de 01/04/2003 a 31/03/2006, de 01/02/2005 a 31/01/2007, de 01/05/2006 a 29/02/2008, de 01/03/2008 a 31/05/2008, de 01/05/2008 a 30/06/2008 e de 01/07/2008 a 31/07/2008, por serem concomitantes com o Estado, ficando excluído do despacho de 04/12/2008, publicado no D.O de 05/12/2008. \r\nProc. nº E-21/963.048/2009 - LUCIANA SILVA SOARES, mat.861.418- 2 ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 03/08/88 a 18/01/93, de 16/03/93 a 23/08/94, de 11/07/94 a 13/04/95, de 22/06/95 a 28/04/98 e de 02/03/98 a 30/06/2001 no total de 4.583 (quatro mil quinhentos e oitenta três) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/933.031/2009 - ANA LUZIA DE ANDRADE DE SOUZA, mat.868.312-0 ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 02/04/84 a 18/12/84, de 10/07/86 a 28/07/87 e de 05/08/87 a 27/03/88 no total de 4.529 (quatro mil quinhentos e vinte nove) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/905.039/2009 - CLAUDIO ALBINO DA COSTA, mat.939.765-4 ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 15/03/99 a 03/04/99, de 14/06/99 a 16/04/2005, de 18/04/2005 a 07/07/2005 e de 09/07/2005 a 18/12/2007 no total de 3.122 (três mil cento e vinte dois) dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 08/07/2005, por ser concomitante na própria certidão.\r\nId: 779845\r\n"
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        "779857": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. Nº 226 - 04.12.1998\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 29.09.1998\r\nProcesso nº E-26/70056/2006 - ANTONIO SERGIO RAMOS TEIXEIRA\r\nOnde se lê: ...a 13.06.96...8.032...desprezando-se... 14.06.96 a 05.01.97\r\nLeia-se: ...a 01.07.1996...8106...desprezando-se... 02.07.96 a 05.01.97\r\nId: 779857. A faturar por empenho\r\n"
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        "779858": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-26/31.655/2009 - ALEXANDRE HUDSON GOIS NOGUEIRA, Professor I - Música - Teclado, mat. 00/0223.932-5, período base de 06.05.2003 a 04.05.2008.\r\nProc nº E-26/72.943/2004 - CELSA MARIA PEREIRA VICENTE, Professor I - Língua Portuguesa, mat. 00/0221.690-1, período base de 28.02.2004 a 26.02.2009.\r\nProcesso nº E-26/77.092/2003 - CLAUDIO GUERRA, cargo Professor I - Eletricidade, matrícula nº 00/0220.863-5 - período base 18.03.2003 a 16.03.2008.\r\nProc nº E-26/76.514/2001 - ELAINE DA SILVA CONSULI, Educador Social II, mat. 00/0823024-5, período base de 01.07.2001 a 29.06.2006.\r\nProc nº E-26/74.129/2003 - HENRIQUE SANTANA FRANCISCO, Instrutor Produção Mecânica, mat. 00/0220.574-8, período base de 04.03.2003 a 02.03.2008.\r\nProc nº E-26/31.666/2009 - LUCIANO PACHECO VIANNA, Operador de Micro, mat. 00/0224.421-8, período base de 10.12.2002 a 08.12.2007.\r\nProc nº E-26/31.654/2009 - MARIA RAIMUNDA DA SILVA RABELLO, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0224.296-4, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProc nº E-26/36.232/2005 - VANDERLEI NOVAES TEIXEIRA, Inspetor de Alunos I, mat. 00/0220.346-1, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProc nº E-26/31.547/2009 - VINICIUS CARNEIRO PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0224.413-5, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc nº E-26/32.570/2009 - GILSA PALMA VIEGAS, Professor I - Geografia, mat. 00/0221.003-7, período base de 01.07.1998 a 29.06.2008. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.09.2004\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.09.2004\r\nProcesso nº E- 26/77.066/2004 - LEA ALVES DA SILVA\r\nOnde se lê: ...concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 01.07.87 a 29.06.92, 30.06.92 a 28.06.98 e de 29.06.98 a 27.06.2004.\r\nLeia-se: ...concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 01.01.87 a 28.06.1997 e de 29.06.1997 a 27.06.2003.\r\nId: 779858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779862": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n9\r\nª COLUNA\r\n\r\nDE 29/05/2009\r\n...\r\n...\r\nId: 779862\r\n"
        ],
        "779865": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GOVERNO DA CAPITAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nProcesso nº E-15/000670/2008 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8666/93, e com base no Parecer nº 001/AJUR/MPA de 2009 da douta Assessoria Jurídica, no valor de R 11.860,00 (onze mil oitocentos e sessenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2009. \r\nId: 779865\r\n"
        ],
        "779866": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.01.2009\r\n*Processo nº E-15/000.670/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, na forma do art. 26, c/c o art. 25, I da Lei nº 8.666/93, para aquisição da Assinatura de Boletins de Direito Administrativo e Boletim de Licitações e Contratos, mais Consultoria Jurídica NDJ Limitada, com senha e login online, sobre temas de direito administrativo contidos nas publicações exclusivas da , emitidos de janeiro a dezembro de 2009, no valor anual de R 11.860,00 (onze mil oitocentos e sessenta reais), com base no Parecer nº 01/2009-MPA da Assessoria Jurídica desta Pasta, conforme consta às fls. 14/16 dos autos do processo nº E-15/000.670/2009 e na forma da autorização de fl. 17. Prazo: 12 meses.\r\nOmitido no D.O. de 29/01/2009. \r\nId: 779866\r\n"
        ],
        "779890": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.05.2009\r\nProc. nº E-03/202.452/2008 - MARIA SALETE CARROZZA UZEDA IORIO DE SOUZA, mat. nº 232.199-0, Prof. Doc. I, C, ref. 7, a contar de 17/04/2004.\r\nProc. nº E-03/11.005.003/2008 - MARIA CRISTINA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, mat. nº 5.010.600-4, Servente - CIEP, a contar 07/03/1994.\r\nProc. nº E-03/10.011.868/2008 - MARCIA MARIA SILVA FERREIRA, mat. nº 252.714-1, Prof. Doc. II, A, ref. 5, a contar de 28/10/2006.\r\nProc. nº E-03/11.005.265/2008 - MARIA ANGELICA DAMACINO, mat. nº 1.206.346-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, a contar de 24/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.410.916/2008 - MARIA DO CARMO NASCIMENTO BASTOS, mat. nº 184.440-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, a contar de 02/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.900.356/2009 - ENILCEIA SEBASTIANA NOVAIS FERNANDES, mat. nº 276.012-2, Servente II, a contar de 23/02/1993.\r\nProc. nº E-03/10.011.421/2008 - ODILEIA DE SÁ FERREIRA, mat. nº 1.201.038-5, Servente II, a contar de 23/09/1988.\r\nProc. nº E-03/1.204.039/2008 - ANA LUCIA DOS SANTOS COUTO, mat. nº 195.834-7, Artífice II, a contar de 23/09/1988.\r\nProc. nº E-03/813.064/2008 - ANA MARIA DINIZ RIBEIRO, mat. nº 277.831-4, Servente II, a contar de 23/02/1993.\r\nProc. nº E-03/10.407.599/2008 - ZILDA HONORATO SARDINHA, mat. nº 204.989-8, Servente II, a contar de 23/09/1988.\r\nProc. nº E-03/4.510.026/2008 - CONCEIÇÃO DE SOUZA SARPA SANTOS, mat. nº 151.324-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, a contar de 02/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.810.118/2008 - DILMA MARTINS AGUIAR, mat. nº 1.200.528-6, Servente II, a contar de 23/09/1988.\r\nProc. nº E-03/10.701.290/2008 - ROSA MARIA MARINHO BRANT, mat. nº 151.482-7, Prof. Assist. Adm. Educ. II, B, ref. 7, a contar de 09/02/2001.\r\nProc. nº E-03/10.407.195/2008 - MARIZETE TRINDADE PAIXÃO, mat. nº 158.642-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, a contar de 02/04/2002.\r\nProc. nº E-03/202.469/2008 - ARIANE DA SILVA D'AVILA, mat. nº 231.826-9, Prof. Doc. I, C, ref. 7, a contar de 10/04/2004.\r\nProc. nº E-03/3.310.423/2008 - NELCI MARQUES DA FONSECA KLEN, mat. nº 155.108-4, Merendeira I, a contar de 24/03/1992.\r\nProc. nº E-03/813.172/2008 - FATIMA SUELI DOS SANTOS, mat. nº 156.337-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, a contar de 17/05/2002.\r\nProc. nº E-03/2.110.707/2008 - MARILZA VIDAL DE OLIVEIRA, mat. nº 193.726-7, Servente II, a contar de 23/09/1988. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA\r\nDE 25/05/2009\r\nProc. nº E-03/10.011.404/2008 - ZILDA VARGAS AMORIM COUTO, mat. nº 271.997-9, Servente II, a contar de 25/06/1992.\r\nProc. nº E-03/2.610.638/2008 - MARIA ALDA SOUZA SILVA, mat. nº 164.424-4, Servente I, a contar de 23/05/1993.\r\nProc. nº E-03/4.610.643/2008 - LUIZ CARLOS PARREIRA SARDENBERG, mat. nº 142.978-6, Agente Adm. I, a contar de 23/09/1988.\r\nProc. nº E-03/9.500.115/2006 - JANE LIMA DE OLIVEIRA, mat. nº 159.117-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, a contar de 17/06/2002.\r\nProc. nº E-03/5.310.274/2008 - ELZA PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 1.166.567-6, Servente I, a contar de 23/09/1988.\r\nProc. nº E-03/3.611.163/2008 - ANA MARIA BATISTA DA SILVA, mat. nº 1.205.757-6, Servente II, a contar de 23/09/1988.\r\nProc. nº E-03/1.310.625/2008 - ALVANIRA LIMA MACHADO, mat. nº 517.105-3, Prof. Assist. Adm. Educ. II, B, ref. 7, a contar de 20/07/1997.\r\nProc. nº E-03/7.131.975/2008 - MARIA MAGALY SANTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 271.310-5, Agente Adm. II, a contar de 25/06/1992.\r\nProc. nº E-03/7.131.727/2008 - JANE MAIA CARNEIRO, mat. nº 157.559-6, Prof. Assist. Adm. Educ. II, A, ref. 6, a contar de 01/04/2002.\r\nProc. nº E-03/10.011.405/2008 - JOSEFA LIMA COSTA, mat. nº 166.257-6, Servente I, a contar de 04/07/1993.\r\nProc. nº E-03/3.310.493/2008 - MARIA IRENE TEMPERINI BOLLORINI, mat. nº 155.054-0, Merendeira I, a contar de 24/03/1992.\r\nProc. nº E-03/10.402.701/2007 - MARIA INEZ WAGNER AREAS, mat. nº 159.454-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, a contar de 17/06/2002.\r\nProc. nº E-03/3.810.144/2008 - CLAUDIA MARCIA GUIMARÃES NOGUEIRA, mat. nº 190.884-7, Prof. Assist. Adm. Educ. II, B, ref. 7, a contar de 18/08/2004.\r\nProc. nº E-03/11.004.009/2008 - CELI FERREIRA TEIXEIRA, mat. nº 1.206.355-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, a contar de 22/09/2007.\r\nProc. nº E-03/4.610.660/2008 - ELIZABETH MARIA CORREA TELLES, mat. nº 188.834-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, a contar de 24/06/2006.\r\nProc. nº E-03/1.310.651/2008 - ELISETE DE MEDEIROS LIMA, mat. nº 517.115-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, a contar de 10/03/1998.\r\nProc. nº E-03/10.406.797/2008 - ROSA MARIA SALVADOR DE LIMA, mat. nº 188.608-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, a contar de 25/02/2006.\r\nProc. nº E-03/11.203.968/2008 - DILMAR RODRIGUES SILVA, mat. nº 651.694-2, Agente Adm. I, a contar de 23/09/1988.\r\nProc. nº E-03/10.407.603/2008 - TEREZINHA VISINHO DE ALMEIDA, mat. nº 1.203.868-3, Servente II, a contar de 23/09/1988.\r\nProc. nº E-03/4.610.659/2008 - LUCILIA PEREIRA DIAS, mat. nº 236.405-7, Prof. Doc. I, D, ref. 8, a contar de 18/05/2004\r\nProc. nº E-03/3.610.011/2009 - DEOMARIA AUGUSTA DOS SANTOS BORGES, mat. nº 270.778-4, Merendeira II, a contar de 25/06/1992.\r\nProc. nº E-03/10.104.764/2008 - SEBASTIÃO DOS SANTOS, mat. nº 278.802-4, Servente II, a contar de 23/02/1993.\r\nProc. nº E-03/2.010.323/2008 - NEUZA DA CONCEIÇÃO CORREA, mat. nº 276.485-0, Merendeira II, a contar de 22/02/1993.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA\r\nId: 779890\r\n"
        ],
        "779895": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.06.2009\r\nProc. nº E-08/0007/50082/2007 - Grupo Executivo de Ações de Meio Ambiente - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material permanente, em favor da TECNOAGRO PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 790.161,20 (setecentos e noventa mil cento e sessenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0028/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de viatura Auto Escada Giratória, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no valor de R 2.605.380,55 (dois milhões, seiscentos e cinco mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0128/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para indenização à empresa por haver prestado serviços de engenharia hospitalar, execução de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médicos hospitalares, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., no valor de R 128.560,00 (cento e vinte e oito mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o § único do art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0128/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para indenização à empresa por haver prestado serviços de engenharia hospitalar, execução de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médicos hospitalares, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., no valor de R 128.560,00 (cento e vinte e oito mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o parágrafo único do art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0781/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de RAFAEL AMICO, no valor de R 47,74 (quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0781/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de RAFAEL AMICO, no valor de R 47,74 (quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0180/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JULIANA SOUZA PINTO JUCÁ VASCONCELOS, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0180/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JULIANA SOUZA PINTO JUCÁ VASCONCELOS, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0181/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de PAULA MARIA DE TORRES E GUERREIRO, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0181/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de PAULA MARIA DE TORRES E GUERREIRO, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0182/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ALESSANDRO PINHEIRO OLIMPIO DE SOUZA, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0182/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ALESSANDRO PINHEIRO OLIMPIO DE SOUZA, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0183/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LAYLA LEAL FERNANDES, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0183/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LAYLA LEAL FERNANDES, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0185/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de THIAGO DA SILVA COSTA, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0185/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de THIAGO DA SILVA COSTA, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0195/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de TATIANA DIENSTBACH DE SOUSA, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0195/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de TATIANA DIENSTBACH DE SOUSA, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 779895\r\n"
        ],
        "779901": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2009\r\nProc. nº E-08/150/50000/2009 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem da 1ª Ten BM QOS/Ass/02 EDILENE DOMINGOS JERONIMO PEREIRA, RG 32.886, com objetivo de participar do III Encontro Anual do Fórum de Segurança Pública, no período de 01 a 03 de abril do corrente, na cidade de Vitória/ES. \r\nId: 779901\r\n"
        ],
        "779903": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "IA MILITAR \r\nProcesso nº E-13/20.366/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor total de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), com base no inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 779903\r\n"
        ],
        "779919": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/05/2009\r\nProc. nº E-03/10.300.664/2005 - Com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.670 de 04/02/2009, o pedido inicial.\r\nId: 779919\r\n"
        ],
        "779933": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.05.2009\r\nProc. nº E-08/607831/2007 - NELIA DA FONSECA GONÇALVES, matr. nº 2.283-0, a partir de 29/01/2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nProc. nº E-08/600024/2008 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de ANA MARIA MEDINA, matr. nº 1.002.059-2, com base na manifestação da Divisão de Concessão de Direitos e Benefícios, às fls. 12, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-08/605413/2007 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de EVA MARIA MANEIRO SANTIAGO, matr. nº 146.787-7, com base na manifestação da Divisão de Concessão de Direitos e Benefícios, às fls. 11, por falta de amparo legal.\r\nId: 779933\r\n"
        ],
        "779977": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.562/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA, para atender despesas com postagens de cartas, impressos, malotes, seed, etc., no valor de R 1.200,00 - NE nº 00599/2009, com base no “caput” do art. 25, da citada lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 01.06.2009\r\nProc. nº E-07/501.269/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de MODEL LTDA, para atender despesas com aquisição de gêneros alimentícios (Centro de Primatologia), no valor de R 54.572,16 - NE nº 00610/2009, com base no art. 24, inciso XII da citada lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 779977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780025": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nAgente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 272.339-3. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/1979 a 11/12/1980, de 15/12/1980 a 31/07/1984, e de 07/10/1985 a 30/07/1986, num total de 2.302 dias, em conformidade com o disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04 de março de 1982.\r\nId: 780025\r\n"
        ],
        "780030": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/06/2009\r\nProc. nº E-09/1116/1029/2009 - Antonio Coelho Marques, matr. nº 263.211-5 - 4.183 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/1116/1029/2009 - Antonio Coelho Marques, matr. nº 263.211-5 - 1.314 dias prestados a Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nProc. nº E-09/6736/1144/2008 - Paulo César Marinho Ferreira, matr. nº 889.200-2 - 60 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nProc. nº E-09/6736/1144/2008 - Paulo César Marinho Ferreira, matr. nº 889.200-2 - 289 dias prestados a Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo.\r\nProc. nº E-09/6736/1144/2008 - Paulo César Marinho Ferreira, matr. nº 889.200-2 - 110 dias prestados a Polícia Militar do Estado do Espírito Santo.\r\nProc. nº E-09/6736/1144/2008 - Paulo César Marinho Ferreira, matr. nº 889.200-2 - 3.577 dias prestados a PMERJ.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/6736/1144/2008 - Paulo César Marinho Ferreira, matr. nº 889.200-2 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 3.433 dias exercidos junto ao INSS, despacho de 01/07/2008, publicado no D.O. nº 120 de 03/07/2008, página 09, 3ª coluna.\r\nId: 780030\r\n"
        ],
        "780043": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "DE 01.06.2009\r\nProc. nº E-03/5.334/2009 - MARCIO SILVA DE MORAES, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 893.164-4.\r\nProc. nº E-03/3.610.370/2009 - GABRIELA ARAUJO MACEDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.474-4.\r\nProc. nº E-03/90.804/2009 - ALEXANDRE HENRIQUE LIMA PEREIRA, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 835.810-3.\r\nProc. nº E-03/10.407.171/2008 - JOSÉ OLIVEIRA E SILVA NETO, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.021.034-3.\r\nProc. nº E-03/10.201.495/2009 - ROBSON COSTA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.917-2.\r\nProc. nº E-03/7.130.867/2009 - ALEXANDRA AGUIAR ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 847.943-8.\r\nProc. nº E-03/4.110.564/2009 - CLAUDECIO DO AMARAL CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.285-4.\r\nProc. nº E-03/1.410.162/2009 - FABIANA ARAUJO LIMA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.085-3.\r\nProc. nº E-03/90.802/2009 - ALEXANDRE ALVES BEZERRA, Agente Educacional - DEGASE, mat. nº 817.558-0.\r\nProc. nº E-03/10.400.896/2009 - MAYRA FREIRE AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 914.598-7.\r\nProc. nº E-03/10.105.928/2008 - ANA CLAUDIA OZORIO LIMA, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.021.324-8.\r\nProc. nº E-03/90.592/2009 - ADRIANA REIS BRUM, Agente Adm., mat. nº 835.440-9.\r\nCONCEDO AUXÍLIO NATALIDADE\r\nId: 780043\r\n"
        ],
        "780045": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "Proc. nº E-01/148.031/2009 - WALDIR JUNGER, CIC nº 453.701.507- 10.\r\nProc. nº E-03/3.016/2009 - MARLI HORTA ALVES, CIC nº 073.549.067-86.\r\nProc. nº E-01/132.211/2008 - TELMO ASSENCIANO HEIZER, CIC nº 246.866.707-72.\r\nProc. nº E-03/10.406.435/2008 - MARIA DE JESUS ALVARENGA DOLACIO, CIC nº 142.652.397-14.\r\nProc. nº E-01/128.073/2009 - SERGIO MAGGINI LEITE, CIC nº 189.416.217-04.\r\nProc. nº E-01/1.520.099/2009 - ILEIR MARIA BRUM KIMMEMGS, CIC nº 398.011.957-20.\r\nProc. E-03/10.778/2008 - RITA DE CASSIA DE AVILA DIAS, CIC nº 084.821.117-01.\r\nProc. E-03/4.006/2009 - NEYDE ALVES DOS SANTOS, CIC nº 260.222.657-20.\r\nProc. E-03/4.005/2009 - JULIANA DA CONCEIÇÃO AMARAL BARRETO, CIC nº 593.624.217-04.\r\nProc. E-03/4.344/2009 - ANA MARIA MENDES TAVARES, CIC nº 180.654.497-00. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 780045\r\n"
        ],
        "780064": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/05/2009\r\nProcesso nº E-17/102.220/2008 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 006/2009 - (DP), com base no inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, referente à “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODELAGEM COMPUTACIONAL PARA SUPORTE AO MONITORAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO EMISSÁRIO SUBMARINO DA BARRA DA TIJUCA - RJ”, no valor total de R 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais).\r\nId: 780064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780079": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no resultado da licitação para o serviço de transporte complementar de baixa capacidade, que transcorreu sob o n° 02/2008, lote 1, adjudicando, em conseqüência, o seu objeto aos licitantes vencedores, a seguir elencados:\r\nRelação dos Vencedores\r\nNº Linha\r\n519M Guapimirim - Rio de Janeiro - via BR116/BR040 \r\nPermissões: 8 \r\nLicitante\r\nPontos\r\nOpção\r\nCristiano Ribeiro da Silva\r\n70\r\n1\r\nLeonardo Correa de Mesquita\r\n68\r\n01\r\nAdriano Áreas de Oliveira\r\n67\r\n01\r\nCláudio Mendonça de Araújo\r\n7\r\n1\r\nAlexandre Gonçalves de Almeida\r\n65\r\n1\r\nPaulo Fernando Wentzel Vieira\r\n58\r\n01\r\nPaulo Cezar Martins Walter\r\n55\r\n1\r\nRicardo Rodrigues de Carvalho\r\n45\r\n01\r\n523M Mesquita - Rio de Janeiro - Via Linha Vermelha\r\nPermissões: 13\r\nLicitante\r\nPontos\r\nOpção\r\nRaynery da Silva Verdan\r\n70\r\n01\r\nGilberto de Oliveira Fernandes\r\n70\r\n01\r\nEvaldo Nicodemos de Souza\r\n68\r\n01\r\nVinicius de Oliveira Mesquita\r\n67\r\n01\r\nAntonio Tomaz da Silva\r\n63\r\n01\r\nCarlos Augusto Gonçalves Gomes\r\n47\r\n01\r\nJorge William Barcellos\r\n42\r\n01\r\nDjalma Gomes Correa\r\n38\r\n01\r\nCélio Dias da Silva\r\n37\r\n01\r\nNa forma legal, não é aceito o recurso contra o ato ora publicado.\r\nId: 780079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780090": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "Processos n°s E-12/210.473/2008, E-12/356.580/2008, E-12/356.567/ 2008, E-12/356.586/2008, E-12/356.554/2008, E-12/247.407/2008, E- 12/247.408/2008, E-12/247.403/2008 - os créditos tributários de IPVA.\r\nId: 780090\r\n"
        ],
        "780091": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "DE 02.06.2009\r\nId: 780091\r\n"
        ],
        "780092": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "Processo nº E-34/073.022/2006 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 780092\r\n"
        ],
        "780094": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.05.2009\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 18 DE MAIO DE 2009\r\nProcesso n° E-12/1426/2009\r\nOnde se lê: ...RG 844.522-3 \r\nLeia-se: ...RG 68.900...\r\nD.O. DE 25.05.2009\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 22 DE MAIO DE 2009\r\nOnde se lê: ...E-15/300/2009... \r\nLeia-se: ... E-12/1455/2009...\r\nProcesso n° E-10/400169/2009\r\nOnde se lê: ...Yvone Japiassú Santos \r\nLeia-se: ...Yvonne Japiassú Santos...\r\nId: 780094\r\n"
        ],
        "780095": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\ndo servidor estadual da, Professor Assistente de Administração Educacional I, matrículas nºs 151.190-6 e 189.148-0, a contar de 01.01.2009, para exercer o cargo de Secretário de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura Municipal de Rio Claro.\r\ndo servidor estadual da, matrícula nº 18/4508-8, para a Secretaria de Estado de Governo.\r\nentre a servidora estadual Professor Docente I,matrícula 243.755-6 e a servidora da Prefeitura Municipal deProfessor Docente I, matrícula nº 0588.\r\ndo servidor estadual da, Professor Docente I, matrícula nº 904.046-0, a contar de 01.03.2009, para a Secretaria Municipal de Educação na Prefeitura de Municipal de Belford Roxo.\r\ndo servidor estadual do , Arquiteto, matrícula nº 272.403-7, para a Secretaria de Estado de Obras.\r\ndo servidor estadual da , Analista Programador, matrícula nº 1830, para a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\ndo servidor estadual da , Operador de Computador, matrícula nº 3958, para a Prefeitura Municipal de São João do Meriti.\r\nId: 780095\r\n"
        ],
        "780096": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "\r\nId: 780096\r\n"
        ],
        "780097": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2009\r\nId: 780097\r\n"
        ],
        "780098": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "RIO\r\n.2009\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 06/05/2009, do servidor JOSÉ PAULO CASSIANOArtífice III, matrícula 0.196.030-1.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 14/04/2009, do servidor PAULO CESAR DE BAROS MELLO, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.175.153-6.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 05/05/2009, da servidora LEILA ALVES DE LEMOS, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.642-8 tornando sem efeito o despacho de 19/08/2008, publicado no D.O. de 21/08/2008. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 20/03/2006, do servidor ALMIR JOSÉ MARTINS DE ARAUJOAgente de Fazenda “B”, matrícula 0.185.219-3, tornando sem efeito o despacho de 18/02/2008, publicado no D.O. de 19/02/2008. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 09/08/2007, do servidor JOSÉ CARLOS MARTINS, Motorista III, matrícula 1.146.370-0, tornando sem efeito o despacho de 19/10/2007, publicado no D.O. de 26/10/2007. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 08/10/2007, do servidor JORGE TYBITIÇA RUSSO, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.092.544-6, tornando sem efeito o despacho de 19/10/2007, publicado no D.O. de 26/10/2007.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 18/06/2008, da servidora REGINA GARCIA AZEVEDOFiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula 0.834.606-6, tornando sem efeito o despacho de 01/07/2008, publicado no D.O. de 07/07/2008. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 15/06/2007, tornando sem efeito o despacho de 10/09/2007, publicado no D.O. de 14/09/2007, do servidor Motorista I, matrícula 1.146.078-9.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 09/02/2006, da servidora MARIA DE LOURDES DE SOUZA GOMES MELO, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.843.607-4, tornando sem efeito o despacho de 31/08/2007, publicado no D.O. de 06/09/2007.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 18/05/2007, do servidor CONRADO HERTMANN, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.119.558- 5, tornando sem efeito o despacho de 05/06/2007, publicado no D.O. de 12/06/2007. \r\nId: 780098\r\n"
        ],
        "780099": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.06.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 780099\r\n"
        ],
        "780114": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            " DE 02 DE JUNHO DE 2009\r\nProc. n° E-13/20.345/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 780114\r\n"
        ],
        "780166": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTAO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 14.05.2009\r\nProc. nº E-09/6011/1004-2004 - Carlos Aberto da Silva, matr. 171.478- 1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 3.841,18 (três mil oitocentos e quarenta e um reais e dezoito centavos).\r\nProc. nº E-09/13336/1404-2005 - Daniel da Silva Fonseca Costa, matr. 264.461-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 6.928,09 (seis mil novecentos e vinte e oito reais e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/042/1225-2005 - David Magalhães, matr. 115.857-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1999 a 2003, no valor de R 9.032,97 (nove mil trinta e dois reais e noventa e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/8894/1064-2004 - David Santos, matr. 116.230-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 3.455,14 (três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos).\r\nProc. nº E-09/7491/1540-2004 - Jorge Lucas Gonçalves da Silva, matr. 178.753-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 1.779,94 (hum mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/7411/1073-2005 - Luiz Carlos Tucher, matr. 173.991-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 5.477,85 (cinco mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/3285/1510-2005 - Nelson Carvalho de Paiva, matr. 116.410-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1999 a 2003, no valor de R 9.878,20 (nove mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte centavos).\r\nProc. nº E-09/24988/1056-2004 - Paulo Cesar dos Anjos Gonçalves, matr. 177.270-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 4.635,20 (quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).\r\nProc. nº E-09/9351/1908-2004 - Sérgio de Araújo Soares, matr. 513.275-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 2.394,12 (dois mil trezentos e noventa e quatro reais e doze centavos).\r\nProc. nº E-09/115/1907-2005 - Vitor Cesar de Campos Lima, matr. 117.650-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 4.837,66 (quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos).\r\nDE 20.05.2009\r\nProc. nº E-09/25651/1035-2004 - Ailton Marcolino Sobrinho, matr. 177.642-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 3.934,65 (três mil novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/8505/1702-2005 - Edson da Silva Novatto, matr. 174.774-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 5.551,60 (cinco mil quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos).\r\nProc. nº E-09/187/1229-2003 - Jocemar Nascimento, matr. 1.121.710- 6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 8.318,45 (oito mil trezentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/158/1202-2004 - Manoel Cristo Ferreira Bigi, matr. 177.553-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 4.072,87 (quatro mil setenta e dois reais e oitenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/8161/1540-2004 - Neir dos Passos Rodrigues, matr. 144.666-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 5.624,35 (cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/37444/1013-2005 - Thomaz Mello Dias Junior, matr. 171.463-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 1.698,30 (hum mil seiscentos e noventa e oito reais e trinta centavos).\r\nProc. nº E-09/871/1021-2000 - Conservadora Araruama Ltda - RECONHEÇO a prescrição da pretensão referente à despesa de exercício anterior, decorrente de serviço e/ou fornecimento prestado pela empresa acima tratada.\r\nId: 780166\r\n"
        ],
        "780199": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.05.2009\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.658-3,\r\n, Enfermeiro, classe A, matr.08/104.520-5,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.05.2009\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/107.493-2 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\n, Odontólogo, classe A, matr. 08/100.883-1 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 10.09.2007, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Técnica em Saúde Pública, classe A, matr.08/103.290-6 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 23.11.2007, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.594-3,\r\n, Enfermeira, classe A, matr. 08/101.506-7,\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.250-3,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\n.05.2009\r\n, Médico, matr. 08/100.204-0 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 07.11.2007, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Médica, matr. 08/105.241-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\nMédico, classe A, matr. 08/100.091-9 - AUTORIZO a isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, desde 28.04.2008, com validade por 05 (cinco) anos, até 27.04.2013, de acordo com o parecer da HL/SPMSO/SESDEC, datado de 06.03.2009.\r\nProc. nº E-08/200.937/2009 - DEFIRO O PEDIDO.\r\nId: 780199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780200": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.05.2009\r\nmatr. 08/104.098-2 - O servidor de que trata o presente processo faz jus, a partir de 15.05.96, 14.05.99 e de 13.05.2002, aos aumentos de 35, 40 e de 45%, correspondente aos 6º, 7º e 8º triênios, respectivamente.\r\nmatr. 08/100.638-9 - Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, períodos-base de 14.03.84 a 11.03.94 e de 12.03.94 a 07.03.2009.\r\nCONSTANTINO ALONSO DE OLIVEIRA FILHO, matr. 08/107.106-2 - Autorizo a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período-base de 02.05.87 a 28.04.97, no total de 365 dias. \r\nId: 780200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780215": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\n/2009\r\nProcesso nº E-08/967770/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 008/2009, referente à Aquisição de Luvas Cirúrgicas e Multi-uso, a favor da empresa EDINOR A DE CASTRO FILHO COMÉRCIO DE VASSOURAS E BAZAR ME, no valor total de R 22.698,00 (vinte e dois mil seiscentos e noventa e oito reais).\r\nId: 780215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780231": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "- RESCINDI unilateralmente.\r\nId: 780231\r\n"
        ],
        "780251": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            " DE 02.06.2009\r\nProc. nº E-14/8.992/2009 - PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, matrícula nº 821.079-1. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13.04.2009 a 12.05.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProc. nº E-14/10.129/2009 - BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.747-1. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 27.04.2009 a 26.05.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProc. nº E-14/9.414/2009 - CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.956-5. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15.04.2009 a 14.05.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/9.415/2009 - BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.749-7. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15.04.2009 a 14.05.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 780251\r\n"
        ],
        "780253": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            " Por competência estabelecida pelo art. 1º, inciso VII do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, DEIXO DE CONHECER o pedido de revisão do inquérito administrativo nº E- 34/57/2003, formulado por LÚCIO MANOEL DOS SANTOS PICANÇO, consubstanciado nos pronunciamentos da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 780253\r\n"
        ],
        "780257": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "Por competência estabelecida pelo art. 1do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, DEIXO DE CONHECER o pedido de revisão do inquérito administrativo nº E- 34/57/2003, formulado por RÔMULO GONÇALVES, consubstanciado nos pronunciamentos da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil. \r\nId: 780257\r\n"
        ],
        "780258": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29/05/2009\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME \r\nR \r\n6\r\nLydia Martins dos Santos \r\n84.087,19\r\nE01/316051/09\r\nFrancisco Ribeiro Barreto\r\n656,00\r\nE27/2102/0104/03\r\nDaniel Florentino de Moraes\r\n25.269,50\r\nE27/0152/2102/04\r\nIzaias Egidio de Moura\r\n8.507,06\r\nE27/566/2102/05\r\nEustachio José Rodrigues Teixeira de Siqueira\r\n9.394,30\r\nE27/0684/2102/04\r\nPaulo Roberto Luiza\r\n3.892,67\r\nE08/881/51184/07\r\nMauro Torres da Silva\r\n20.072,76\r\nE08/159/51184/08\r\nLuiz Carlos Santos\r\n1.758,03\r\nE08/1474/51184/07\r\nIvanildo da Silva Francisco\r\n8.566,71\r\n4\r\nCarlos Alberto Inácio Madureira\r\n12.781,40\r\n21/51184/07\r\nIvan da Conceição Fernandes\r\n20.899,52\r\nE08/778/51184/07\r\nPaulo Maurício dos Santos Cabral\r\n814,92\r\nE27/444/2102/05\r\nJosé Carlos da Silva Barboza\r\n9.789,60\r\nE27/058/2102/06\r\nLuis Augusto Cavalcanti da Costa\r\n1.664,40\r\nNOME \r\nVALOR/R \r\nE09/8302/1702/08\r\nDamião de Souza Pragana\r\n1.983,78\r\nE09/06537/1702/08\r\nAdezilio Paulo Lopes\r\n2.233,24\r\nE01/705163/98\r\nConceição Arder\r\n4.080,00\r\nE17/000189/08\r\nOctacílio Dias\r\n23.804,52\r\nE08/00144/2102/07\r\nManoel Nogueira da Rocha\r\n2.886,52\r\nE03/2210280/02\r\nClarinda Gregório Rodrigues\r\n10.831,85\r\nTotal Geral\r\nId: 780258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780259": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.06.2009\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nCOORDENADORA\r\nDE 01.06.2009\r\nProcesso nº E-04/613.141/77 - JOSÉ CARLOS NANCI\r\n\r\n...\r\nId: 780259\r\n"
        ],
        "780272": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "DE 03.06.2009\r\nProcesso nº E-04/243.412/2001 - Autorizo o gozo da licença especial.\r\nId: 780272\r\n"
        ],
        "780284": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 03.06.2009\r\nProcesso nº E-23/541/2009 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 002/2009 - no valor de R 4.358.250,00 (quatro milhões, trezentos e cinqüenta e oito mil duzentos e cinqüenta reais), em favor da empresa O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA, referente a Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Popular, através da Unidade designada Restaurante Popular Dom Hélder Câmara, situado na Rua Frei Fidélis, s/n - Duque de Caxias.\r\nId: 780284\r\n"
        ],
        "780286": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 27.05.2009\r\nARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor LIÉ FIGUEIRA DE ARAÚJO, Inspetor de Polícia, matrícula 888.835-6, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Decreto nº 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 780286\r\n"
        ],
        "780298": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/E-08/013.005/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2009, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (NO BREAK, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: AMPLIMAG CONTROLES ELETRÔNICOS LTDA., no único item perfazendo a licitação o valor total de R 37.080,00 (trinta e sete mil e oitenta reais).\r\nId: 780298\r\n"
        ],
        "780308": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/06/2009\r\nProcesso nº E-01/1627/2009 - ELISABETE ALVES NOGUEIRA DA GAMA, Agente de Material I, matrícula 175.853-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08.05.2009.\r\nId: 780308\r\n"
        ],
        "780316": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 22.05.2009\r\nProc. nº E-01/152089-2009 - Jaci Camargo Filho, CPF: 195.047.807- 68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/2226/1702-2009 - Luci dos Santos Silva, CPF: 846.131.737-87 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/2743/1702-2009 - Maria de Fátima da Cruz, CPF: 738.108.787-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/2730/1702-2009 - Elisa Maria de Bulhões Carvalho, CPF: 696.113.607-97 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/3462/1702-2009 - Maria das Graças Brasiliano Rodrigues, CPF: 008.387.767-36 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.05.2009\r\nProc. nº E-09/4346/1702-2004 - Dalto de Almeida Martins, matr. 174.193-3 - Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2004, no valor de R 3.860,66 (três mil oitocentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/7811/1036-2002 - Marcia Mello de Moraes, matr. 817.967-3 - Torno nulo o reconhecimento de dívida no valor de R . 256,41 (duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos), conforme publicação no DOERJ de 14.12.2004, tendo em vista divergência de valores.\r\nProc. nº E-09/0280/1932-2005 - Eduardo Lopes Moreira, matr. 1.154.112-5 - Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2004, no valor de R 1.322,27 (hum mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/42679/1905-2004 - Carlos Henrique Lemos, matr. 176.699-7 - Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2004, no valor de R 2.872,15 (dois mil oitocentos e setenta e dois reais e quinze centavos).\r\nProc. nº E-09/4757/1918-2004 - Ernestino Monteiro da Silva, matr. 177.331-6 - Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2004, no valor de R 3.551,45 (três mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/5723/1702-2005 - Liriam Carvalho, matr. 267.112-1 - Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2004, no valor de R 349,71 (trezentos e quarenta e nove reais e setenta e um centavos).\r\nProc. nº E-13/10057-2005 - Franxavier de Valladares Porto Neto, matr. 021-6 - Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2004, no valor de R 1.156,26 (hum mil cento e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1883/1222-2005 - Nilton da Conceição Jerônimo, matr. 177.288-8 - Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2004, no valor de R 5.228,13 (cinco mil duzentos e vinte e oito reais e treze centavos).\r\nProc. nº E-09/1052/1921-2005 - Valter Soares Assumpção, matr. 1.152.239-8 - Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2004, no valor de R 3.983,20 (três mil novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos).\r\nProc. nº E-09/7470/1076-2004 - Rita de Cássia da Silva Bastos, matr. 182.009-1 - Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2004, no valor de R 2.564,83 (dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/1948/1075-2005 - Deranyr Flora Machado Correa, matr. 1.145.940-1 - Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2004, no valor de R 1.039,18 (hum mil trinta e nove reais e dezoito centavos).\r\nProc. nº E-09/307/1540-2005 - Crispiniano da Silva Salgado, matr. 178.795-1 - Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2004, no valor de R 1.496,61 (hum mil quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/145392/1570-2005 - José Coe Ribeiro, matr. 1.004.488- 1 - Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2004, no valor de R 3.925,89 (três mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/36272/1013-2005 - Antônio de Oliveira Andrade, matr. 177.774-7 - Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2005, no valor de R 3.624,87 (três mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/5454/1029-2005 - José Secundino da Costa Silva, matr. 174.338-4 - Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2005, no valor de R 4.456,99 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/41181/1005-2005 - Wiliam de Assis Mendes, matr. 179.777-8 - Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2004 e 2005, no valor de R 7.623,85 (sete mil seiscentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/7162/1702-2004 - Elaine Brandão Guimarães, matr. 180.007-7 - Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2004, no valor de R 3.094,28 (três mil noventa e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/4555/1510-2004 - José Antônio Mattos Bagueira Leal, matr. 146.480-9 - Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2004 e 2005, no valor de R 11.863,72 (onze mil oitocentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-01/128595-2004 - Adyr Albino Telles, matr. 143.767-2 - Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2004, no valor de R 4.093,20 (quatro mil noventa e três reais e vinte centavos).\r\nProc. nº E-09/11907/1013-2004 - Paulo Cesar Nazareth Alves, matr. 261.495-6 - Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2004, no valor de R 3.720,80 (três mil setecentos e vinte reais e oitenta centavos).\r\nProc. nº E-09/54882/1032-2005 - Mário Sérgio de Carvalho, matr. 177.768-9 - Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2004 e 2005, no valor de R 7.734,86 (sete mil setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/2038/1702-2005 - Francisco de Paula Viveiros da Silva, matr. 174.141-2 - Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2004, no valor de R 3.881,12 (três mil oitocentos e oitenta e um reais e doze centavos).\r\nDE 26.05.2009\r\nProc. nº E-09/5969/1058-2004 - Maria Angélica Coelho Valle, matr. 282.333-4 - Torno nulo o reconhecimento de dívida no valor de R 500,00 (quinhentos reais), conforme publicação no DOERJ de 29.06.2004.\r\nC.I. nº 179/1104-2009 - Ricardo Machado da Silva, matr. 948.010-4 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 21.03.2009 a 25.03.2009.\r\nDE 27.05.2009\r\nProc. nº E-09/0240/1930-2009 - Claudio de Mello Bandoli, matr. 889.276-2 - Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2008, no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).\r\nProc. nº E-01/52265-2008 - Fernanda Marchesi Neves, matr. 888.632- 7 - Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2008, no valor de R 236,92 (duzentos e trinta e seis reais noventa e dois centavos).\r\nId: 780316\r\n"
        ],
        "780317": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/05/2009\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/05/2009\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/03/2009\r\nId: 780317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780318": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/06/2009\r\nProcesso nº E-17/165.117/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 018/2009 - ASS-8-DP, realizada em 19/05/2009. \r\nId: 780318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780325": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 03/06/2009\r\nProcesso nº E-04/004.960/2009 - LEONES DOS SANTOS BONATTE NETO, Artífice II, matricula nº 0.199.184-3. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 30/04/73 a 26/12/73, 05/03/74 a 30/12/75, 17/05/76 a 04/08/76, 05/08/76 a 26/10/77 e de 02/05/78 a 04/03/82, no total de 2.821 (dois mil oitocentos e vinte e um) dias, de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 780325\r\n"
        ],
        "780330": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            " \r\nCEL PM RG 34.701 SERGIO ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO - a partir de 23/04/2009.\r\nTEN CEL PM RG 36.166 EDIVALDO CAMELO DA COSTA - a partir de 14/10/2007.\r\nCAP PM RG 36.642 JOSE EDUARDO ARAUJO - a partir de 30/04/2008.\r\nSUBTEN PM RG 36.208 LANA LILIAN GOMES - a partir de 17/03/2009.\r\n1º SGT PM RG 32.424 REGINALDO TERTULIANO DA SILVA - a partir de 21/03/2006.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência.\r\nId: 780330\r\n"
        ],
        "780343": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02/06/2009\r\nProc. n° E-08/222.405/2008 - ARIDES BARRETO - Servente, nível 130-7, matrícula n° 293.037-8 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2008, ficando sem efeito o despacho publicado no D.O. 19/03/2009.\r\nProc. nº E-04/50978/1991 - JOSÉ MAURO DE CASTRO FERREIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.458-6 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 28/04/2004 a 26/04/2009.\r\nProc. n° E-08/221.648/2008 - EDUARDO JOAQUIM RODRIGUES - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 293.024-6 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2008, ficando sem efeito o despacho publicado no D.O. 16/01/2009.\r\nProc. nº E-01/900.616/1987 - MANOEL LUIZ MOREIRA DA FONSECA, Analista de Sistemas e Métodos, matricula 290.994-3 - Torno sem efeito a concessão da licença-prêmio relativa aos períodos entre 22/06/1996 e 20/06/2001 e de 21/06/2001 e 19/06/2006, conforme os despachos de 20/09/2001 e 18/05/2007, publicados nos Diários Oficiais de 26/09/2001 e 14/06/2007 e concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio referente aos períodos entre 08/08/1991 e 16/08/1996, 17/08/1996 e 15/08/2001 e de 16/08/2001 e 14/08/2006.\r\nId: 780343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780351": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2009\r\n- NICANOR LEITE, matr. 4744-9 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 22/02/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- EURICO ZIMBRES, matr. 5437-9 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 24/05/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LUCIMAR MENDES ROSA, matr. 5384-3 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 19/05/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SERGIO ROMEU GRAVINA, matr. 5220- 9 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 02/02/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO, matr. 24323-8 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 01/03/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- KATIA REGINA HOSTILIO CERVANTES DIAS, matr. 5395-9 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 16/05/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 780351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780352": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.05.2009\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 31/07/2007 e de 01/12/2008, os proventos mensais do inativo PAULO FREDERICO DE FIGUEIREDO MONTEIRO, matr. nº 5965-9, Professor Auxiliar, aposentado através da Port. SRH nº 188/2007, publicada no D.O. de 31/07/2007, ficando cancelada a publicação no D.O. de 17/09/2007.\r\n- Ficam fixados, a contar de 26/02/2006, os proventos mensais do inativo SEVERINO FIRMINO DE SOUSA, matr. nº 1804-4, Auxiliar Universitário/Zelador, aposentado através da Port. SRH nº 050/2008, publicada no D.O. de 26/02/2008.\r\n- Ficam fixados, a contar de 12/06/2008, os proventos mensais do inativo JOÃO VITALINO DE SOUZA, matr. nº 5843-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, aposentado através da Port. SRH nº 328/2008, publicada no D.O. de 12/06/2008.\r\nId: 780352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780356": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000212/2508/2009 - publicado no D.O. nº 093 de 28 de maio de 2009, Parte I, página 023, referente ao Convite nº 004/2009 PMERJ, tendo como objeto Contratação de empresa para o fornecimento de material e de mão-de-obra especializada para reforma na torre e no telhado do Comando do 5º BPM, o qual seria realizado no dia 04/06/2009, às 10 horas, fica CANCELADO por interesse da Administração.\r\nId: 780356\r\n"
        ],
        "780358": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "DE 02.06.2009\r\nProc. E-03/3.510.042/2008 - SANDRA REGINA CADESSARI GRAMATICO, mat. nº 235.610-3, Prof. Doc. I C ref. 8, a contar de 20/08/2007.\r\nProc. E-03/10.200.020/2009 - IZABEL CRISTINA ELIAS CARDOZO, mat. nº 232.954-8, Prof. Doc. I D ref. 8, a contar de 02/08/2007.\r\nProc. E-03/10.201.459/2009 - ELSON FERREIRA GONÇALVES, mat. nº 163.143-1, Prof. Doc. I C ref. 8, a contar de 02/05/2003.\r\nProc. E-03/10.407.602/2008 - MARINETE SALES DE SOUZA, mat. nº 159.195-7, Prof. Doc. II D ref. 9, a contar de 09/07/2002.\r\nProc. E-03/3.611.235/2008 - MARIA JOSÉ NOVIS MENEZES, mat. nº 187.275-3, Prof. Doc. II ref. 8, a contar de 02/08/2007.\r\nProc. E-03/10.900.777/2008 - SONIA MARIA DE ABRUE DO NASCIMENTO, mat. nº 230.325-3, Prof. Doc. II D ref. 9, a contar de 26/04/2008.\r\nProc. E-03/4.575/2009 - MARIA JOSÉ DA SILVA, mat. nº 191.501-6, Servente II, a contar de 23/09/1988.\r\nProc. E-03/10.011.871/2008 - EDNA MARIA DIAS, mat. nº 151.796-0, Prof. Doc. I C ref. 8, a contar de 11/05/2001.\r\nProc. E-03/10.002.504/2008 - PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA, mat. nº 242.424-0, Prof. Doc. I D ref. 8, a contar de 28/05/2005.\r\nProc. E-03/5.410.458/2008 - MADALENA ZIKAN DO NASCIMENTO, mat. nº 244.466-9, Prof. Doc. I C ref. 7, a contar de 17/05/2005.\r\nProc. E-03/10.011.869/2008 - TERESA CRISTINA PEIXOTO DA SILVA MORAES, mat. nº 195.331-4, Prof. Doc. I D ref. 9, a contar de 09/03/2009.\r\nProc. E-03/10.201.458/2009 - MARIA SALETE DE ABREU FARIA, mat. nº 4.612-8, Prof. Doc. II A ref. 6, a contar de 02/10/2003.\r\nProc. E-03/1.310.710/2008 - LUCIMERI SILVA MACHADO, mat. nº 235.418-1, Prof. Doc. I C ref. 8, a contar de 25/05/2004.\r\nProc. E-03/10.407.353/2008 - NELIA PIRES CARNEIRO, mat. nº 242.187-3, Prof. Doc. II B ref. 6, a contar de 17/05/2005.\r\nProc. E-03/1.310.559/2008 - VERA LUCIA SIMÕES CORRÊA, mat. nº 199.938-2, Prof. Doc. II C ref. 8, a contar de 11/08/2007.\r\nProc. E-03/10.104.360/2008 - SILVIO LEITÃO ROSA, mat. nº 110.646- 7, Prof. Doc. I D ref. 9,21 a contar de 12/04/1998.\r\nProc. E-03/4.410.051/2008 - MANUEL QUEIROS DA SILVA, mat. nº 231.353-4, Prof. Doc. I C ref. 8, a contar de 04/03/2008.\r\nProc. E-03/10.900.425/2008 - SUEDY DE MOURA BARBOZA, mat. nº 230.303-0, Prof. Doc. II C ref. 8, a contar de 23/02/2008.\r\nProc. E-03/8.610.884/2009 - TEREZA NOGUEIRA CARVALHO, mat. nº 242.780-5, Prof. Doc. I C ref. 7, a contar de 19/05/2005.\r\nProc. E-03/6.810.612/2008 - ARINDA DA ROCHA FERREIRA PINTO, mat. nº 188.305-7, Prof. Doc. II A ref. 6, a contar de 09/03/2006.\r\nProc. E-03/10.601.034/2008 - FRANCISCA ALVES DA SILVEIRA, mat. nº 1.208.342-4, Prof. Doc. I C ref. 8, a contar de 01/10/2007.\r\nProc. E-03/4.110.001/2009 - ANNITA DE ALMEIDA VASQUES, mat. nº 197.219-9, Prof. Doc. II A ref. 6, a contar de 25/03/2007.\r\nProc. E-03/10.700.011/2009 - INA ALVES DOS SANTOS, mat. nº 161.574-9, Prof. Doc. II B ref. 7, a contar de 06/04/2002.\r\nProc. E-03/4.111.520/2008 - JOSELDA DOMINGUES BENTO, mat. nº 165.589-3, Prof. Doc. I C ref. 8, a contar de 08/05/2003.\r\nProc. E-03/10.701.135/2008 - MARIA MANES REIS, mat. nº 504.042- 3, Prof. Doc. I C ref. 8, a contar de 18/07/1994.\r\nProc. E-03/11.401.302/2008 - RITA DE CASSIA OLIVEIRA HOMEM, mat. nº 255.750-2, Prof. Doc. I C ref. 6, a contar de 28/03/2006.\r\nProc. E-03/10.203.607/2008 - MARIA DO CARMO FERREIRA GON, mat. nº 256.581-0, Prof. Doc. II D ref. 8, a contar de 28/03/2007.\r\nProc. E-03/2.110.706/2008 - ROBERTO DA CUNHA FELIX, mat. nº 156.719-7, Prof. Doc. I C ref. 8, a contar de 29/03/2002.\r\nProc. E-03/6.910.029/1997 - MARILETE DE MATOS CABRAL, mat. nº 515.257-4, Prof. Doc. II C ref. 8, a contar de 19/03/2009.\r\nProc. E-03/203.516/2008 - TERESA CHRISTINA MARTINS CERQUEIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 1.003.209-2, Prof. Doc. I C ref. 8, a contar de 14/05/2003.\r\nProc. E-03/10.201.505/2009 - ROSA MARIA DE CASSIA BALTHAR GOMES, mat. nº 154.915-3, Prof. Doc. I D ref. 9, a contar de 02/08/2007.\r\nProc. E-03/10.900.448/2006 - EDNEIA QUIRINO DE BARROS SILVA, mat. nº 157.968-9, Prof. Doc. II C ref. 8, a contar de 01/04/2002.\r\nProc. E-03/10.900.618/2008 - MARIA ANTONIA VENCIONEK DA SILVA, mat. nº 161.292-8, Merendeira I, a contar de 19/04/1992.\r\nProc. E-03/5.610.046/2008 - MARLY FERNANDES VEIGA GOMES, mat. nº 235.469-4, Prof. Doc. II D ref. 8, a contar de 02/08/2007.\r\nProc. E-03/3.310.003/2009 - LENINA MACHADO, mat. nº 195.444-5, Prof. Doc. II B ref. 7, a contar de 25/03/2007.\r\nProc. E-03/811.599/2009 - GEDALVA OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 516.053-6, Prof. Doc. II D ref. 9, a contar de 31/05/1999.\r\nProc. E-03/203.474/2008 - IRENE ALVES BATISTA, mat. nº 275.575- 9, Merendeira II, a contar de 22/02/1993.\r\nProc. E-03/10.407.555/2008 - HILDA MADUREIRA GONÇALVES, mat. nº 113.768-6, Prof. Doc. I D ref. 9, a contar de 02/08/2007.\r\nProc. E-03/7.131.460/2008 - ELEINA LOPES BARRADAS, mat. nº 505.729-4, Prof. Doc. II C ref. 8, a contar de 07/03/1999.\r\nProc. E-03/10.010.862/2008 - SANDRA HELENA DOS SANTOS BEZERRA, mat. nº 1.167.444-7, Prof. Doc. II B ref. 7, a contar de 16/06/2003.\r\nProc. E-03/10.106.060/2008 - ALINEA COSTA RAMOS, mat. nº 196.882-5, Prof. Doc. II B ref. 7, a contar de 09/10/2005.\r\nProc. E-03/10.201.432/2009 - NELSON AFIF JOSE OAQUIM, mat. nº 239.465-8, Prof. Doc. I C ref. 7, a contar de 24/06/2005.\r\nProc. E-03/10.011.584/2008 - ANTONIA DA SILVA SANTOS, mat. nº 274.663-4, Servente II, a contar de 23/02/1993.\r\nProc. E-03/10.002.292/2009 - ALAIDE LUIZA DE SOUZA, mat. nº 1.200.906-4, Servente II, a contar de 23/09/1988.\r\nProc. E-03/10.105.955/2008 - MARIA GENI EDUARDO DA SILVA, mat. nº 234.781-3, Prof. Doc. II D ref. 8, a contar de 03/05/2004.\r\nProc. E-03/203.216/2008 - MARIA HELENA DA MOTA DIAS DA SILVA, mat. nº 239.930-1, Prof. Doc. II B ref. 6, a contar de 18/06/2005.\r\nProc. E-03/3.310.159/2009 - MARIA HELENA FLORES, mat. nº 276.537-8, Servente II, a contar de 26/12/1992.\r\nProc. E-03/10.011.886/2008 - CARLINDA DAS GRAÇAS RANGEL, mat. nº 284.093-2, Servente III, a contar de 24/08/1990. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA\r\nId: 780358\r\n"
        ],
        "780369": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "DE 03 DE JUNHO DE 2009\r\ncom fulcro no Decreto n de 25 de fevereiro de 2008, em caráter excepcional, o afastamento do país, na forma de prorrogação de licença para tratar de assuntos particulares requerido por MARCELO SANTOS SAMPAIO, 1º Tenente PM Médico, RG 76.635, com vigência de 31.07.2009 a 31.05.2010 (dez meses), sem ônus para a Corporação, louvando-se na manifestação da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 780369\r\n"
        ],
        "780381": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "Processo nº E-01/53132/2007- DEIXO DE CONHECER DO RECURSO, consubstanciado no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, devendo ser mantida a decisão do Comando Geral da PMERJ que excluiu o ANDERSON OLIVEIRA BARROS, ex officio, a bem da disciplina, dos quadros da Corporação, nos termos do art. 120, IIIo art. 13, IV, “a” do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 de outubro de 1978.\r\nId: 780381\r\n"
        ],
        "780388": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 03.06.2009\r\nProc. nº E-12/249395/2009 - JORGE SILVA DE ANDRADE, matr. nº 24/001.255-9. DEFIRO o abono de permanência a partir de 23.08.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 780388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780397": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "DE 01.06.2009\r\nProc. nº E-03/10.401.124/2008 - ELIAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA, período de 30/09/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.262/2006 - ROSA CARLOS RIBEIRO, período de 18/03/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.700.622/2007 - NELSON BRITO DE ANDRADE, período de 03/12/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.531/2008 - SILVANA DA MOTTA RIZZO DA SILVA, ano de 2008.\r\nProc. nº E-03/2.010.117/2009 - CARLA DA SILVEIRA RIBEIRO, período de 01/04/2005 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/4.040/2009 - CLAUDIA SEVERINO CONCEIÇÃO, período de 27/06/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.400.356/2009 - DANIELE CHAGAS CARDOSO, período de 01/10/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/4.039/2009 - NADIR LANDIM DE ANDRADE E OLIVEIRA, período de 25/06/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.291/2006 - ELIANA MACEDO GUERRA CAMPOS, período de 28/10/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.702.161/2008 - WANDA CARVALHO TEIXEIRA, período de 01/01/2004 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/2.610.158/2008 - HELENA LENGRUBER DO CARMO, período de 23/03/2005 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.400.618/2009 - RENATA RANGEL ARRIGONI PENA, período de 01/02/2007 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.191/2009 - GUILHERMINA BORGES DE ARAUJO, período de 01/05/2007 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.315/2009 - FERNANDA TEIXEIRA REZENDE, período de 01/08/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-01/148.228/2001 - VIRGINIA AGUIAR PESSANHA DA SILVA, período de 01/03/2000 a 31/05/2000.\r\nProc. nº E-03/4.110.361/2009 - CECÍLIA DE LIRA TEIXEIRA, período de 09/07/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/7.320.049/2006 - DULCINEA REIS DA SILVA, período de 29/08/2004 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.765/2008 - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA, período de 16/09/2002 a 30/11/2002.\r\nProc. nº E-03/381/2009 - JEFFERSON LEITE MAIA, período de 01/11/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/811.517/2009 - RENATO LUIZ LEAL GOMES, período de 01/11/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.354/2008 - LINDALVA PEREIRA DE SOUZA LEITE, período de 02/05/2006 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/ 2.610.187/2008 - OLIVIA FIDELINA DUTRA DE OLIVEIRA, período de 29/05/2004 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.900.248/2008 - CLAUDIA LUCIA DUARTE LAPÉTER, período de 06/01/2006 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/7.310.004/2008 - MARINÊS LATINE MONTECHIARI, período de 17/09/2007 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-21/901.532/2007 - IVAN DUARTE, anos de 2002 a 2006.\r\nProc. E-03/11.400.242/2008 - MARIA JOSE ROSA PEREIRA DO VALLE, período de 18/03/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.300.030/2007 - SIRLENE ASSIS DE BRITO, período de 01/01/2004 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.586/2005 - JANETE SOLANGE DA SILVA, período de 27/11/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.927/2009 - REINALDO SOUZA DE AZEVEDO E OUTROS, período de janeiro a dezembro de 2006.\r\nProc. nº E-03/202.345/2008 - ROSA MARIA MENDES DE OLIVEIRA, período de 01/04/2008 a 14/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.285/2009 - DIRLENE SIQUEIRA DA CONCEIÇÃO, período de 08/08/2007 a 17/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.130/2005 - MARIA DAS GRAÇAS BERRIEL DA SILVA BISPO FERREIRA, período de 02/07/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.418/2001 - TEREZINHA MARIA ROSA, período de 01/02/2000 a 28/02/2000.\r\nProc. nº E-03/11.201.919/2007 - JOSÉ HARTT BARBOSA LEITE, período de 12/11/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-01/128.572/2007 - MARIA DO CARMO FREITAS MARREIROS, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/810.318/2008 - MARIA VITORIA SILVEIRA ARAUJO, período de 11/06/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/811.122/2000 - LIEL DE PAULA PEREIRA CODERNIZ, período de 27/11/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.204/2007 - RUTE BARBOSA PEREIRA, período de 09/10/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.612/2008 - VANIA IRIS SILVA TERRA RISCADO, período de 21/05/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.200.816/2007 - ABDORAL FERREIRA DE MIRANDA SOBRINHO, períodos de 01/03/2007 a 31/12/2007 e de 01/01/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.010.139/2008 - SELMA PENA DE MELLO, período de 22/01/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/11.401.150/2008 - LÚCIA HAHN SÃO BENTO PARDELHAS, período de 01/01/2007 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.204.158/2004 - JORGE RICARDO ROCHA, período de 03/07/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.692/2001 - ENILSON BARBOSA DOS SANTOS, período de 01/08/2000 a 30/11/2000.\r\nProc. nº E-01/55.840/2007 - LUCIANA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA GUILHERME, período de 12/09/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/8.611.120/2007 - PAULO HENRIQUE BARBOSA, período de 12/11/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.110.681/2008 - MARIA LUIZA DE BRITO BORGES, período de 14/08/2006 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.684/2007 - LAINE CRISTINA BARBOSA DE SOUZA, período de 08/08/2007 a 31/08/2007.\r\nProc. nº E-03/14.294/2008 - SONIA MENDONÇA DO NASCIMENTO, período de 01/08/2004 a 30/11/2004.\r\nProc. nº E-03/3.910.084/2005 - JORGE ABUD ELIAS, período de 02/06/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/5.986/2003 - ROSANGELA BEZERRA C. DE ARAGÃO, períodos de 01/05/2002 a 30/06/2002 e de 01/09/2002 a 04/09/2002.\r\nProc. nº E-03/4.687/2003 - MARIA JOSÉ BENTO DE F. AZEVEDO, período de 24/09/2002 a 30/09/2002.\r\nProc. nº E-03/4.574/2009 - ADELSON HENRIQUE PEQUENO E OUTROS, período de 02/12/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/7.131.515/2007 - VANESSA VELOZO NASCIMENTO, período de 07/08/2007 a 30/11/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.659/2005 - CHRISTINA DA COSTA RODRIGUES, período de 27/06/2005 a 31/12/2005.\r\nProc. nº E-03/10.011.757/2008 - GEISON NERY DA SILVA FILHO, período de 14/05/2005 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/2.010.347/2001 - MARIA DE FÁTIMA QUEIROZ CANTO, período de 27/02/2006 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/4.610.258/A/2008 - MARIA DE FÁTIMA DEROSSI VAZ, período de 19/04/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/2.310.517/2008 - ADELAIDE VIDAL COUTINHO, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.512/2005 - ROSANGELA VARGAS DA SILVA, período de 27/08/2006 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.845/2007 - LEDA MARIA NICOLAY GALLUZZI, período de 17/07/2005 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/6.500.043/2008 - MARIA ANGELICA OLIVEIRA FONSECA, período de 25/03/2007 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/2.310.662/2006 - SIRLENE DE JESUS, período de 05/04/2006 a 28/02/2007.\r\nProc. nº E-03/4.710.025/99 - ADRIANA MARIA LUQUETTI SILVA VIEIRA, período de 15/07/96 a 18/02/97.\r\nProc. nº E-03/3.610.849/2006 - ANNA GOMES VIEIRA, período de 01/06/94 a 31/12/2006.\r\nProc. nº E-01/4.637/97 - SOLANGE GARCIA LACERDA, período de 01/07/94 a 31/12/94.\r\nProc. nº E-03/810.975/2006 - MARIA ADELAIDE SOARES BRAGA OLIVEIRA, período de 01/02/2005 a 30/09/2006.\r\nProc. nº E-03/9.345/97 - CARLOS ALBERTO CORDEIRO, período de 01/03/94 a 31/12/96. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 780397\r\n"
        ],
        "780408": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.06.2009\r\nProc. nº E-10/133.444/2009 - Com base no parecer da ASJUR, homologo o resultado da licitação por Convite nº 001/2009, e adjudico os serviços a empresa M2M SOLUTIONS LTDA.\r\nId: 780408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780412": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-26/37.789/2008 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 005/2007, estendo poderes à 7ª COPIA, para apurar irregularidades em face de ROSEMERE FEITOSAMARNIX BARBOSA HORA, MARIA HELENA DA SILVA CARDOSO, Agente de Pessoal , matricula nº 221.558-0, todos em exercício, à época, na E.T.E Ferreira Viana, da FAETEC, pedido que se justifica, eis que as noticiadas irregularidades, pré-existentes neste feito, às fls. 02, 03/03v, 04/09, 11, 12/13, 15, e 25/26, de acordo com o solicitado pelo douto da Comissão às fls. 35 com a consequente devolução de prazo.\r\nId: 780412\r\n"
        ],
        "780423": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.05.2009\r\no recurso interposto por PEDRO STRAUCH BARBOSA LTDAa multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.093, de 26/07/2005. \r\nId: 780423\r\n"
        ],
        "780426": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 01.06.2009\r\nAtribuição de PGU - Processo deferido:\r\nRegina Célia de Sales Pereira Barbosa, CPF nº 234.235.607-20, Carteira de Identidade nº 895286 IFP/RJ, PGU nº 318.510.00-6.\r\nId: 780426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780495": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/132.848/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/135.252/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/136.099/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnico Operacional.\r\nProc. nº E-10/133.510/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/133.744/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/133.946/2009 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.869/2009 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do recurso, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProcessos nºs E-10/134.178/07, E-10/134.210/07, E-10/137.349/07, E- 10/137.363/07, E-10/134.122/08, E-10/133.677/09, E-10/134.736/09 e E-10/135.020/09 - AUTORIZO.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.05.2009\r\nProc. nº E-10/134.207/2009 - SANDRO GALDINO FERREIRA - Agente Auxiliar de Transporte, nível III, matrícula nº 34/00888-8 - Concedo o aumento de 5%, a contar de 01/08/2007, correspondente ao 1º grau de progressão horizontal que corresponde a 5% de triênio. \r\nId: 780495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780500": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            " MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora , com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 780500\r\n"
        ],
        "780513": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2009\r\nProc. nº E-08/601917/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor JERÔNIMO ANTONIO SIQUEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “C”, matrícula nº 193.658-2, da Subsecretaria Executiva, Superintendência de Planejamento e Orçamento, Coordenação de Convênios para a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental. \r\nId: 780513\r\n"
        ],
        "780524": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            " DE 03.06.2009\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.927-6. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2006, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS, Procurador do Estado, matrícula nº 181.579-4. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.358-0. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2008, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.436-0. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2006, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nId: 780524\r\n"
        ],
        "780541": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/078/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.243,74 (quatro mil duzentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos), em favor de RODRIGO DE LIMA NUNES (RG 63.416).\r\nProcesso nº E-09/0092/2520/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 61.379,22 (sessenta e um mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos), em favor de MARCIO ERNESTO CABRAL PIRES (RG 46.009).\r\nDE 14.05.2009\r\nProcesso nº E-09/01414/2502/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 23.271,66 (vinte e três mil duzentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos), em favor de PEDRO CHAVARRY DUARTE (RG 26.987).\r\nProcesso nº E-09/02547/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.876,96 (dois mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), em favor de MARCOS DE FARIA FRANÇA (RG 45.709).\r\nProcesso nº E-09/00822/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.309,68 (cinco mil trezentos e nove reais e sessenta e oito centavos), em favor de VICTOR CEZAR PEIXOTO NUNES (RG 31.116).\r\nProcesso nº E-09/053/2520/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.544,48 (hum mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), em favor de MARCUS VINICIUS TEIXEIRA (RG 60.436).\r\nProcesso nº E-09/054/2520/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.536,49 (hum mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos), em favor de LEANDRO HUGO ALCANTARA CUNHA (RG 80.936).\r\nProcesso nº E-09/054/2536/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.968,83 (quatro mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos), em favor de JORGE DIAS DUARTE (RG 22.056).\r\nProcesso nº E-09/007/2520/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.480,12 (hum mil quatrocentos e oitenta reais e doze centavos), em favor de MARCELO BARRETO DA SILVA (RG 65.433).\r\nProcesso nº E-09/039/2520/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.606,40 (hum mil seiscentos e seis reais e quarenta centavos), em favor de DIEGO SOARES PEIXOTO (RG 80.932).\r\nProcesso nº E-09/016/2520/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.536,49 (hum mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos), em favor de ROGÉRIO ANTONIO MACEDO OLIVEIRA (RG 80.950).\r\nId: 780541\r\n"
        ],
        "780579": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.05.2009\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.05.2009\r\nProc. nº E-12/562791/2008\r\nOnde se lê: ...referente à despesa dos meses de agosto a outubro de 2008...\r\nLeia-se: ...referente à despesa dos meses de julho a outubro de 2008...\r\nId: 780579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780580": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/10.101.406/2005 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 005/2007, estendo poderes à 15ª COPIA para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidoraAgente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula nº 5.006.372-6, de acordo com o solicitado pela douta Comissão às fls. 49, com a consequente devolução de prazo.\r\nProcesso nº E-03/10.100.429/2002 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito dobem como a baixa dos bens patrimoniais, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nProcesso nº E-12/206.159/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar para apurar irregularidade em face dos servidores JOSÉ LUCAS DA SILVA FILHO, Emplacador, matrícula nº 24/000.584-3, e IONE ESPÓSITO MACIEL DE CARVALHO, Datilógrafo, matrícula nº 24/001.685-7, ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-18/490.082/2003 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito daFUNDAÇÃO MUSEU E DO SOM, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 780580\r\n"
        ],
        "780590": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 02.06.2009\r\nProc. nº E-01/1538/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2009, iniciada na Sessão Pública de 20.05.2009, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrada sob o nº 241595, onde a pregoeira, em 27.05.2009, adjudicou o lote 01 a empresa PROTEX SEGURANÇA LTDA, no valor total de R 102.830,16 (cento e dois mil oitocentos e trinta reais e dezesseis centavos).\r\nId: 780590\r\n"
        ],
        "780616": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.05.2008\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 18/05/2009\r\nONDE SE LÊ:\r\nProcesso nº E-09/2996/2502/2009 - 1º TEN PM RG 40.487 JORGE LUIZ MONTEIRO RODRIGUES - a partir de 23/05/2009.\r\nLEIA-SE:\r\nProcesso nº E-09/2996/2502/2009 - 1º TEN PM RG 40.487 JORGE LUIZ MONTEIRO RODRIGUES - a partir de 23/01/2009.\r\nId: 780616\r\n"
        ],
        "780627": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 28.05.2009\r\nProcesso n° 4975/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Walkam Climatização Ltda., no valor de R 52.469,22, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 29.05.2009\r\nProcesso n° 4665/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Bio-Rad Laboratories, no valor de R 60.375,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 780627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780639": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "DE 03.06.2009\r\nProcesso nº E-04/008.655/2008 - APLICO a Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., a penalidade prevista no § 4º da Cláusula Décima Segunda do Contrato SEFAZ nº 386/2008.\r\nProcesso nº E-04/003.949/2008 - APLICO a Royal Shades do Brasil Ltda., a penalidade prevista no § 5º da Cláusula Décima Terceira do Contrato SEFAZ nº 297/2008.\r\nId: 780639\r\n"
        ],
        "780653": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "DE 02/06/2009\r\nProc. nº E-03/10.012.061/2008 - ROSANA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE. DEFIRO.\r\nProc. nº E-03/202.011/2008 - MARIA STELA LIMA DA SILVA OLIVEIRA. DEFIRO.\r\nProc. nº E-03/10.500.069/2009 - CARLA GUIZARRA SILVEIRA. DEFIRO.\r\nProc. nº E-03/3.611.005/2008 - ERCILENE DA COSTA NASCIMENTO. INDEFIRO o pedido de reconsideração.\r\nProc. nº E-03/10.201.229/2009 - PEDRO AMANTINO MANSO. INDEFIRO.\r\nProc. nº E-03/10.201.097/2009 - ALEXANDRE ASSEMANY DA GUIA. INDEFIRO.\r\nProc. nº E-03/10.201.093/2009 - JOÃO RODRIGO ESTEVES STATZNER. INDEFIRO.\r\nProc. nº E-03/10.201.147/2009 - CLAUDIO ALMEIDA PINHEIRO. INDEFIRO.\r\nProc. nº E-03/10.201.146/2009 - EDUARDO DE ALMEIDA SILVA. INDEFIRO.\r\nProc. nº E-03/11.200.697/2008 - SUELEN PESTANA CARDOSO. INDEFIRO.\r\nProc. nº E-03/10.100.540/2009 - SIMONE SANTOS SILVA. INDEFIRO.\r\nProc. nº E-03/7.130.640/2009 - LUIZ CEZAR MENDES DA SILVA. INDEFIRO.\r\nProc. nº E-03/10.101.674/2009 - THIAGO ALVAREZ MIRANDA. INDEFIRO.\r\nProc. nº E-03/2.081/2009 - LEONTINA CÉLIA SOARES. INDEFIRO.\r\nId: 780653\r\n"
        ],
        "780663": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov\r\nProcesso nº E-18/450157/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 780663\r\n"
        ],
        "780664": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/450778/2008 - Concede a WLADIMIR DA SILVA CABANAS, Músico Corista, matrícula nº 29/4189-6, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450778/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 16/08/1999 a 31/12/1999, de 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1055 dias.\r\nProcesso nº E-18/450598/2008 - Concede a ROBSON ALMEIDA ALVES, Músico Corista, matrícula nº 29/4193-8, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450598/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998, de 06/08/1999 a 31/12/1999, de 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1369 dias.\r\nProcesso nº E-18/450629/2008 - Concede a PAULO RICARDO DE OLIVEIRA, Bailarino, matrícula nº 29/4285-2, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450629/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998, de 06/08/1999 a 31/12/1999, de 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 20/08/2002, no total de 1408 dias.\r\nProcesso nº E-18/450772/2008 - Concede a GLAUCO FERNANDEZ CRUZ, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/4100-3, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450772/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 10/03/1998 a 31/12/1998, de 06/08/1999 a 31/12/1999, de 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 14/07/2002, no total de 1365 dias.\r\nProcesso nº E-18/450698/2008 - Concede a RONALDO TADEU MARTINS DA SILVA, Bailarino, matrícula nº 29/4264-7, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450698/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 24/07/1998 a 31/12/1998, de 06/08/1999 a 31/12/1999, de 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 29/07/2002, no total de 1246 dias.\r\nId: 780664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780678": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/06/2009\r\nProc. nº E-09/00253/1242/2009 - Alberto de Almeida Santos, matr. nº 260.365-2 - período base: 06/12/2000 a 04/12/2005 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/764/1540/2009 - Bruna Zacarias Fortunato, matr. nº 888.502-2 - período base: 31/12/2002 a 29/12/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/021699/1006/2009 - Danielly Abrahão Dominoni, matr. nº 871.414-9 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/17681/1073/2009 - Eduardo da Costa Ferreira, matr. nº 871.454-5 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/055301/1035/2009 - Edir Franco de Castro, matr. nº 115.870-8 - período base: 07/01/2003 a 05/01/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/11265/1905/2009 - José Henrique Bernardo, matr. nº 266.437-3 - período base: 23/01/2004 a 20/01/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/019.032/1017/2009 - Marcos Vicente Spolidoro Mattos, matr. nº 289.866-6 - período base: 13/09/2002 a 11/09/2007 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/0966/1202/2009 - Theophilo Augusto de Azambuja Neto, matr. nº 263.137-2 - período base: 16/03/2004 a 14/03/2009 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 780678\r\n"
        ],
        "780704": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAVISOS\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - através da Comissão Especial de Licitação, comunica aos interessados os resultados da segunda fase da Concorrência indicada:\r\nNº Linha\r\nLicitante\r\nPontos\r\nOpção\r\nFábio Pereira Filho\r\n32\r\n1\r\n- Permissões: 1\r\nLicitante\r\nPontos\r\nOpção\r\nDavid de Azevedo Filho\r\n70\r\n01\r\nEngeoberto Higino Andrade de Oliveira\r\n70\r\n01\r\nCandido Augusto Rodrigues Pinto Perfeito\r\n5\r\n01\r\nCelestino\r\n1\r\n01\r\nGerson Alves de Avelar\r\n0\r\n01\r\nGelcimar Alves Gomes\r\n58\r\n01\r\n530M Queimados - Rio de Janeiro - via Linha Vermelha - Permissões: 15\r\nLicitante\r\nPontos\r\nOpção\r\nEli de Souza Costa Junior\r\n70\r\n01\r\nMarco Antonio Ribeiro da Silva\r\n68\r\n01\r\nMarcelo Pacheco de Albuquerque\r\n8\r\n01\r\nPaulo Roberto da Silva Paiva\r\n7\r\n01\r\nFabrício Tomaz Filgueiras\r\n7\r\n01\r\nCésar Serra\r\n67\r\n01\r\nValdir Silvério\r\n66\r\n01\r\nHenrique Ramos Barroso\r\n66\r\n01\r\nFlávio Marcelo Pinto\r\n65\r\n01\r\nJosé Lauro da Silva\r\n65\r\n01\r\nManuel Rodrigo Vasques Teixeira\r\n65\r\n01\r\nAmaro Sá Faria\r\n65\r\n01\r\nValter Inácio de Medeiros\r\n65\r\n01\r\nJosé Antonio Francisco\r\n63\r\n01\r\nJosé Fernando Malheiro\r\n61\r\n01\r\nJoão da Costa Filho\r\n61\r\n01\r\nEli Hofman Bravo\r\n61\r\n01\r\nDjalma Guilherme Rosa\r\n61\r\n01\r\nAmadeu Sandro Silva Campos\r\n61\r\n01\r\n\r\nAirton Paulo Martins\r\n61\r\n01\r\nMárcio Andrey Resende\r\n61\r\n01\r\nMichico Márcia Hatayama Sunada\r\n61\r\n01\r\nSergio Silveira Macedo\r\n61\r\n01\r\n550M Nilópolis - Rio de Janeiro - Via Linha Vermelha - Permissões: 16\r\nLicitante\r\nPontos\r\nOpção\r\nSabino\r\n7\r\n01\r\nJorge Wellington da Silva\r\n49\r\n01\r\nMiguel Julio Costa Arrabal\r\n6\r\n01\r\nFicam cientes os licitantes que dispõem do prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. Nos casos onde houve empate, será, oportunamente, designada Sessão Pública para realização de sorteio, visando o desempate. A Comissão Especial de Licitação concede aos vencedores o prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo desistir de sua classificação, manifestando-se, por escrito, no protocolo geral deste Departamento. Os vencedores deste lote que não manifestarem a desistência estarão na forma do Edital, automaticamente, excluídos da disputa dos demais lotes.\r\nId: 780704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780736": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            " - Of. CASACIVIL/SSRI/Nº 253/2009 - consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Diretoria Geral de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-12/601197/2009 - Of. CASACIVIL/SSCS/GAB/Nº 113/2009 - consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Diretoria Geral de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 780736\r\n"
        ],
        "780746": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.05.2009\r\nProc. nº E-03/10.500.118/2003 - ANDRÉ BITTENCOURT AMADOR, período de 04/07/2007 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/810.367/2008 - RENATO LUIZ LEAL GOMES, períodos de 01/01/2008 a 31/12/2008 e de 01/11/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.348/2007 - NEY DE SOUZA FERREIRA, período de 01/10/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.075/2008 - MÁRCIA CHRISTIAN HALM, período de 03/08/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.200.797/2009 - GILSON ALVES DE JESUS, período de 16/07/2008 a 31/12/2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nDE 22.05.2009\r\nProc. nº E-03/11.201.890/2006 - VÂNIA MARIA DE SOUZA PORTO, período de 12/11/2007 a 31/12/2007. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\nDE 25.05.2009\r\nProc. nº E-03/3.650/2004 - MIGUEL PALMIER FERREIRA LEAL, períodos de 10/07/2002 a 31/12/2002 e de 01/01/2003 a 31/12/2003.\r\nProc. nº E-03/810.853/2007 - PATRÍCIA CEZAR DOS SANTOS, período de 01/07/2007 a 31/12/2007.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nDE 29.05.2009\r\nProc. nº E-03/4.988/2009 - WALÉRIA ALVES DA SILVA RODRIGUES E OUTROS, período de janeiro a dezembro de 2006. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 780746\r\n"
        ],
        "780769": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "\r\nE-03/3538/2009, E-03/004238/2009, E-03/004240/2009, E- 03/004241/2009, E-03/004245/2009, E-03/004246/2009, E- 03/004248/2009, E-03/004297/2009, E-03/004298/2009, E- 03/004363/2009, E-03/004364/2009, E-03/004365/2009, E- 03/004406/2009, E-03/004407/2009, E-03/004863/2009, E- 03/004864/2009 - .\r\nId: 780769\r\n"
        ],
        "780787": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.06.2009\r\nProc. nº E-08/0003/50082/2008 - Grupo Executivo de Ações de Meio Ambiente - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de bote inflável, em favor da ASJS EQUIPAMENTOS NÁUTICOS LTDA., no valor de R 62.290,00 (sessenta e dois mil duzentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0337/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças. APROVO a despesa referente a juros de mora, em favor de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 197,92 (cento e noventa e sete reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0337/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças. RATIFICO a despesa referente a juros de mora, em favor de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 197,92 (cento e noventa e sete reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0886/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIA DO CARMO DA SILVA, no valor de R 215,61 (duzentos e quinze reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0886/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIA DO CARMO DA SILVA, no valor de R 215,61 (duzentos e quinze reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 780787\r\n"
        ],
        "780788": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BORGES DA SILVA o auxílio funeral nos termos propostos.\r\nde 22.05.2009 \r\nId: 780788\r\n"
        ],
        "780797": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/220.892/2007 - MARUN NEMER MARUN, mat. nº 70.649-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, a contar de 04/03/93.\r\nProc. nº E-03/10.407.600/2008 - ANITA LEOCADIA CUNHA, mat. nº 254.773-5, Prof. Doc. I, D, ref. 8, a contar de 12/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.204.017/2008 - ZARMAVETE JORGE DE SOUSA MOTA, mat. nº 163.136-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, a contar de 22/05/2003.\r\nProc. nº E-03/3.610.364/2009 - WANIA CRISTINA DE CASTRO NOVIS MELLO, mat. nº 255.818-7, Prof. Doc. I, C, ref. 7, a contar de 02/03/2007.\r\nProc. nº E-03/4.610.639/2008 - MARIA EFIGENIA MEIRELES CHAVES, mat. nº 245.698-6, Prof. Doc. I, D, ref. 8, a contar de 18/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.407.352/2008 - MARIA RAQUEL ALMEIDA DA FONSECA, mat. nº 231.637-0, Prof. Doc. I, C, ref. 7, a contar de 06/09/2008.\r\nProc. nº E-03/4.410.043/2008 - MANUEL QUEIROS DA SILVA, mat. nº 183.099-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, a contar de 20/03/2005.\r\nProc. nº E-03/3.310.479/2008 - JORGE HENRIQUE MELO LESSA, mat. nº 501.442-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, a contar de 16/02/2009.\r\nProc. nº E-03/203.558/2008 - ROBERTO JULLIAN NABUCO DE ARAUJO, mat. nº 1.003.166-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, a contar de 06/06/2003.\r\nProc. nº E-03/3.310.550/2008 - MILMA LEDA DA SILVA, mat. nº 501.432.9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, a contar de 16/03/99.\r\nProc. nº E-03/4.610.656/2008 - MARIA CECILIA GULINELI, mat. nº 1.208.584-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, a contar de 13/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.410.917/2008 - LUCIA HELENA FERNANDES DA FONSECA, mat. nº 238.289-3, Prof. Doc. I, D, ref. 8, a contar de 15/05/2009.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA\r\nId: 780797\r\n"
        ],
        "780807": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Assistente Administrativo, classe III, nível M, matrícula 0570-2, faz jus a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13/04/2004 a 12/04/2009. \r\nId: 780807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780824": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "DE 02.06.2009\r\nProc. nº E-03/2010292/2008 - BIANCA DA CUNHA DE AQUINO . Dê- se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.09.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 780824\r\n"
        ],
        "780825": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.06.2009\r\nATO DE 22.01.2004 - JEAN GILBERT BERWANGER DA ROCHA. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/0856/1073/2003, fica alterada para 11.02.2003, a validade de que trata o presente ato.\r\nId: 780825\r\n"
        ],
        "780832": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 27.05.2009\r\n*Proc. nº E-14/0493/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25 da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA NDJ LTDA, no montante de R 17.790,00 (dezessete mil setecentos e noventa reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03.06.2009.\r\nId: 780832\r\n"
        ],
        "780833": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "DE 01.06.2009\r\nFERNANDO CESAR ALVES ARRUDA o benefício de que trata a Lei nº 1.659/1990, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instruções da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 780833\r\n"
        ],
        "780842": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR\r\nDE 03/06/2008\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 31.578,00 (trinta e um mil quinhentos e setenta e oito reais), a favor da , referente despesas no exercício de 2008. \r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 29.857,49 (vinte e nove mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos), a favor da PPR - PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS LTDA, referente despesas no exercício de 2008. \r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 58.672,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e setenta e dois reais), a favor da , referente despesas no exercício de 2008. \r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 109.539,93 (cento e nove mil quinhentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos), a favor da , referente despesas no exercício de 2008.\r\nId: 780842\r\n"
        ],
        "780843": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "DE 02/06/2009\r\nProcesso nº E-03/13.801/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 02/06/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 780843\r\n"
        ],
        "780855": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "DE 01/06/2009\r\nProc. nº E-03/5.905/2009 - De acordo com a delegação de competência constante no Decreto Estadual nº 41.670 de 03/02/2009, AUTORIZO a doação de bens à Prefeitura Municipal de Valença.\r\nId: 780855\r\n"
        ],
        "780856": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/09/2001\r\n- MARLY DA SILVA CÂNDIDO ABREU, matrícula 0517543-5 PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 45%. Ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\n.\r\nDE 30/07/2002\r\n- MARILZA DE MENDONÇA BOCCALETTI, matrícula 0514542-0 PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 45%. Ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\n.\r\nDE 27/03/2009\r\n, matrícula 0506173-4, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 60%. Ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\n.\r\nId: 780856\r\n"
        ],
        "780868": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nDE 01.06.2009\r\n- Pregão Eletrônico FTMRJ nº 007/2009 - Nos termos do inciso XX do art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado do objeto da licitação à empresa WANDER CASE EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA, no valor global de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais).\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 007/2009, objeto do processo nº E-18/450.077/2009, referente a aquisição de cases para refletores e instrumentos musicais, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nId: 780868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780877": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29.05.2009\r\nProc. nº E-03/5.410.107/2005 - EDGARD DOMINGOS APARECIDA TONOLLI BEDE, Prof. Doc. I, mat. nº 197.653-9, período base de 07.04.2001 a 26.04.2006.\r\nProc. nº E-03/5.410.431/2005 - TANIA PENNER DE MAGALHÃES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.785-7, período base de 18.03.2003 a 01.04.2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.110/2005 - ROSANGELA MARIA DE SA MARINS BEDE, Prof. Doc. I, mat. nº 806.964-3, período base de 07.04.2001 a 06.05.2006.\r\nProc. nº E-03/5.410.465/2006 - ZENAIDE MACEDO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 830.897-5, período base de 02.06.2003 a 04.07.2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.168/99 - JULIA VILARINHO, Servente II, mat. nº 1.203.231-4, período base de 21.12.2003 a 12.01.2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.130/2005 - NEUZI LOURENÇO PINHEIRO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.907-4, período base de 09.08.2001 a 08.08.2006.\r\nProc. nº E-03/5.410.261/2001 - LUCIANA DAS GRAÇAS TORRES LIMEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.117-4, período base de 18.03.2003 a 01.04.2008.\r\nProc. nº E-03/1.311.108/2001 - VANIA FRANCISCO DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.007.282-6, período base de 17.03.2004 a 16.03.2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.262/2001 - ADENILDE DOS SANTOS MENDES DE SOUZA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.025.421-8, período base de 09.03.2004 a 23.03.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.410.042./2009 - TANIA RENATO DOS SANTOS FERREIRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 235.789-5, período base de 20.09.92 a 08.02.2003.\r\nProc. nº E-03/5.410.174./2009 - NANETE VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.440-2, períodos base de 18.10.90 a 17.10.95 e de 02.03.2003 a 09.05.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.410.112/2009 - LILIAN FATIMA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.500-0, período base de 09.03.87 a 31.03.2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.510/2008 - CONCEIÇÃO DE CARVALHO SALGADO, Servente II, mat. nº 1.203.186-0, períodos base de 02.08.82 a 31.08.92 e de 02.02.94 a 03.03.2004.\r\nCONCEDO 12(DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.400.360/95 - MARIA APARECIDA MARTINS VIEIRA, Servente II, mat. nº 1.203.203-3.\r\nProc. nº E-03/5.410.404/2008 - ROBSON FIGUEIREDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.961-4.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 780877\r\n"
        ],
        "780878": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/05/2009\r\nProc. nº E-03/3.000.128/96 - MAISA HELENA RIBEIRO GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.311-9, período base de 10/09/2003 a 09/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.703/89 - ÂNGELA MARIA PADILHA PIRAZZO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.614-4, período base de 15/05/2004 a 14/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.560/2007 - ROSANGELA PINTO DEMBERGUE, Prof. Doc. II, mat. nº 236.753-0, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.500/89 - MARIA HELENA MEYER KARL, Prof. Doc. II, mat. nº 236.782-9, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.600.501/89 - SONIA REGINA FELIX FERREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.029-4, período base de 17/05/2004 a 16/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.601.026/95 - FRANCISCA RAMOS DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.896-4, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.600.302/96 - ANTONIO CARLOS VALLE, Prof. Doc. I, mat. nº 246.242-2, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.277/96 - ROSANGELA MARIA OLIVEIRA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.226-4, período base de 27/03/99 a 26/03/2004.\r\nProc. nº E-03/1.600.832/95 - MARTA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.920-7, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.603.245/79 - DOMINGOS DE OLIVEIRA CALVO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 501.421-2, período base de 18/03/2004 a 17/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.443/2007 - RENATA VIANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.697-2, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.510.116/99 - DALMA CHEVRAND FONSECA, Servente, mat. nº 195.722-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 19/05/97 a 18/05/2007.\r\nProc. nº E-03/1.620.182/2001 - SUELY OLIVEIRA DE ASSIS, Servente, mat. nº 5.003.286-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 19/04/96 a 18/04/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.501.142/2008 - ROMALIA PY BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.620-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.510.015/2009 - DESCIO LUIZ FRERIE, Prof. Doc. I, mat. nº 187.558-2, períodos base de 04/03/86 a 03/03/91 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03//3.410.014/2009 - THADEU AMANCIO LUTTERBACH PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 245.723-2, período base de 24/05/85 a 23/05/2005.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.620.329/2001 - WALDECIRA ARAÚJO LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 208.258-4, períodos base de 20/09/82 a 19/09/87 e de 16/09/93 a 15/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.165/92 - MARIO OSVALDO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 241.460-5, períodos base de 17/05/85 a 16/05/90 e de 15/10/93 a 14/10/2008.\r\nProc. nº E-03/1.601.265/94 - ANA MARIA DE CASTRO BABO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.060-1, períodos base de 21/05/85 a 20/05/90 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.000.129/96 - MAISA HELENA RIBEIRO GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.173-1, períodos base de 22/05/85 a 21/05/90 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.510.078/98 - MARIANA ERTHAL MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.199-8, período base de 22/06/88 a 21/06/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/3.410.013/2009 - THADEU AMANCIO LUTTERBACH PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 199.955-6. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 12/07/82 a 11/07/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.603.707/86 - EDSON FELIPE MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 160.018-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 04/04/77 a 03/04/92 e de 17/09/93 a 16/09/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.600.969/87 - ELMA APARECIDA CASTRO MAROTI, Merendeira, mat. nº 155.112-6. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, período base de 29/04/77 28/04/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 780878\r\n"
        ],
        "780880": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 38835, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Marcopolo Torino G6 com ar condicionado.\r\nChassi: VW 17.230\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados/ 23 passageiros em pé.\r\nObs.: Veículo urbano com embarque na dianteira e desembarque na traseira com plataforma elevatória na porta localizada no entre-eixo. \r\nId: 780880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780881": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 75866, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Torino G6.\r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 41 passageiros sentados.\r\n28 passageiros em pé.\r\nObs.: Inversão de fluxo, porta no entre-eixo, em conformidade com a Portaria nº 913/2008. \r\nId: 780881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780882": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 99929, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Viale com ar condicionado.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 6.480mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados.\r\n36 passageiros em pé.\r\nObs.: Inversão de fluxo, plataforma elevatória no balanço traseiro. \r\nId: 780882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780883": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/138.160/2008 - EXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA (RJ-142) - AUTORIZO, concedendo o prazo de 105 (cento e cinco) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\nId: 780883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780884": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\nDE 03/06/2009\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 06/2009, iniciada na Sessão Pública de 02/06/2009, no site do Banco do Brasil S.A.- www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 245937, onde o Senhor Pregoeiro em 03/06/2009, adjudicou o Lote único no valor total de R 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais), à licitante DOCINHO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\nId: 780884\r\n"
        ],
        "780891": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "do servidor estadual da, RG nº 36.856, consoante ao Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nda servidora estadual Professor Docente I, matrícula nº 827.402-9, na Câmara dos Deputados.\r\ndo servidor estadual da, Servente II, matrícula nº 279.222-4, para a Secretaria de Estado de Segurança.\r\ndo servidor estadual da , Agente Administrativo de Biblioteca-CIEP, matrícula nº 5.006.284-3 e o servidor da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, , Agente Administrativo, matrícula nº 2584, que exercerá suas funções junto ao DETRAN.\r\nId: 780891\r\n"
        ],
        "780918": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 03 DE JUNHO DE 2009\r\nProcs. n°s E-12/602642/2008 e E-09/0004026/1702/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 780918\r\n"
        ],
        "780933": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "PROCS. N°S E-19/100.097/2009 e E-19/000.186/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 780933\r\n"
        ],
        "780967": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/06/2009\r\nProc. E-03/10.011.629/2008 - JOSEFA MARIA DA SILVA CASTRO, mat. n° 284.095-7, Servente III, a contar de 31/12/92.\r\nProc. E-03/10.501.140/2008 - SONIA REGINA PINHEIRO DE MIRANDA, mat. nº 250.883-6, Prof. Doc. II C ref. 7, a contar de 26/10/2006.\r\nProc. E-03/11.203.872/2007 - MARGARIDA IZABEL MARTINS SISTON, mat. nº 5.006.322-1, Prof. Doc. II - 40 horas, a contar de 07/03/94.\r\nProc. E-03/7.131.941/2008 - CREMILDA COELHO BORGES, mat. nº 156.142-2, Prof. A.A.E. II A ref. 6, a contar de 11/11/2001.\r\nProc. E-03/11.005.168/2008 - VERA LUCIA MAINENTI, mat. nº 5.014.716-4, Merendeira - CIEP, a contar de 07/03/94. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA\r\nDE 02/06/2009\r\nProc. E-03/2.710.065/97 - MARIA DO CARMO NOGUEIRA, mat. nº 284.095-7, Prof. A.A.E. II C ref. 8, a contar de 21/05/2009. Fixados os proventos de aposentadoria.\r\nDE 03/06/2009\r\nProc. E-03/10.105.476/2008 - CIDNEA MOREIRA DE ANDRADE, mat. n° 5.020.182-1, Servente - CIEP, a contar de 10/05/94.\r\nProc. E-03/10.105.477/2008 - ILZA DA SILVA DAMASCENO, mat. nº 270.906-1, SERVENTE II, a contar de 25/06/92.\r\nProc. E-03/8.612.710/2008 - VILSON JOSÉ DA SILVA, mat. nº 5.009.585-0, DATILÓGRAFO - CIEP, a contar de 07/03/94.\r\nProc. E-03/1.759/2009 - CLEA MARCIA ANDRADE SOARES, mat. nº 242.804-3, Prof. Doc. I D ref. 8, a contar de 02/08/2007.\r\nProc. E-03/5.113/2009 - MARILENE TELES SANTOS, mat. nº 679.102-4, Prof. Doc. II B ref. 7, a contar de 11/04/99.\r\nProc. E-03/14.112/2008 - TERESA MARTINS MORGADO TEIXEIRA, mat. nº 160.819-9, Prof. Doc. II C ref. 8, a contar de 23/03/2002.\r\nProc. E-03/8.612.844/2008 - ELIANA DA SILVA RODRIGUES, mat. nº 242.576-7, Prof. Doc. II D ref. 8, a contar de 20/05/2005.\r\nProc. E-03/11.204.230/2008 - FATIMA TADEU MADEIRA DA SILVA, mat. nº 232.032-3, Prof. Doc. I C ref. 7, a contar de 12/04/2004.\r\nProc. E-03/10.201.427/2009 - EVELINA PROCOPIO SALDANHA, mat. nº 678.395-5, Prof. Doc. I D ref. 9, a contar de 31/05/99.\r\nProc. E-03/2.210.517/2008 - TANIA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 194.456-0, Prof. Doc. I C ref. 8, a contar de 11/07/2007.\r\nProc. E-03/3.611.296/2008 - MARIA CRISTINA VIEIRA PEREIRA SCOTELARO, mat. nº 238.042-6, Prof. Doc. II D ref. 8, a contar de 26/06/2004.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA\r\nId: 780967\r\n"
        ],
        "780981": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "Proc. E-03/3.310.221/2007 - LINDAURA CAMPANATI ARAÚJO, período de 07/08/2007 a 31/12/208.\r\nProc. E-03/2.310.347/2008 - MARIA DE FATIMA BRAVO SILVA DOS SANTOS, período de 23/08/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. E-03/2.610.178/2008 - SONIA AQUINO DE SOUZA, período de 18/04/2008 a 08/10/2008.\r\nProc. E-01/121.448/2007 - REGINA MARIA GOMES FERREIRA, período de 03/05/2006 a 31/12/2008.\r\nProc. E-03/8.326/2008 - MARIA AUXILIADORA AYRES PEREIRA, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. E-03/7.810.038/2006 - MARIA DE LURDES BUENO LEMGRUBER, período de 01/01/2004 a 31/12/2008.\r\nProc. E-03/1.720.376/2006 - EDNA REGINA PEREIRA MIRA, período de 28/06/2006 a 31/12/2008.\r\nProc. E-01/172.063/2007 - MARILEI OLIVEIRA DA SILVA, período de 07/08/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. E-03/10.700.523/2008 - MARIA DE FÁTIMA MAUTONI GOMES LAMAS, período de 25/02/2006 a 31/12/2008.\r\nProc. E-03/201.703/2008 - LUIZ CARLOS AVELINE, período de 28/04/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. E-03/10.202.842/2005 - ROBERTO BERNARDES DUMAS, ano de 2002.\r\nProc. E-03/10.401.185/2008 - MARINA ANANIAS PATROCÍNIO PEREIRA, período de 25/02/2006 a 31/12/2008.\r\nProc. E-03/4.610.179/2008 - NILCENEI DA CRUZ, período de 12/06/2006 a 31/12/2008.\r\nProc. E-03/4.710.021/2008 - MARIA LAURA RODRIGUES CAMPOS, período de 01/01/2004 a 31/12/2008.\r\nProc. E-03/6.500.022/2004 - MARLY DO CARMO FONSECA, período de 25/09/2007 a 31/12/2008.\r\nProc. E-03/10.300.292/2008 - ELVIRA MARIA GARCIA COELHO, período de 18/03/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. E-03/6.810.180/2006 - HELTON ORNELAS DA SILVA, período de 07/12/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. E-03/10.400.801/2007 - MARILENE CRESPO LUIZ, período de 25/06/2006 a 31/12/2008.\r\nProc. E-03/10.003.798/2006 - LUCIA MARIA CESAR NETO, período de 27/04/2007 a 31/12/2008.\r\nProc. E-03/4.994/2009 - CHRISTIANE GUIMARÃES BERNARDO E OUTROS, período de janeiro a dezembro de 2007.\r\nProc. E-03/1.720.198/2006 - ANGELA MARIA DUNCAN VIANA, período de 13/06/2007 a 31/12/2008.\r\nProc. E-03/1.720.303/2006 - GEUNETTE DOS SANTOS ALMEIDA, período de 26/10/2005 a 31/12/2006.\r\nProc. E-03/202.720/2003 - EDILEUZA ANDRADE DOS SANTOS, período de 01/12/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. E-03/7.131.226/2001 - ABDON LUIZ GONÇALVES NANHAY, período de 30/01/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. E-03/11.200.059/2008 - CARLA ANDRÉA AGUIAR DA CUNHA, período de 22/12/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. E-03/201.830/2007 - LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, período de 04/12/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. E-03/2.210.510/2008 - MARILENE PEREIRA DA SILVA, período de 11/08/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. E-03/4.310.060/2009 - NILCÉA COSTA DA SILVA, período de 24/11/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. E-03/8.610.787/2009 - FÁTIMA BRASIL DE ALMEIDA, período de 29/11/2008 a 31/12/2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 780981\r\n"
        ],
        "780997": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "DE 03.06.2009\r\nProc. E-03/3.610.366/2009 - NAZARE LOPES DA SILVA SANTOS, mat. nº 280.265-0, Prof. Doc. I C ref. 7, a contar de 24/03/2008.\r\nProc. E-03/11.401.306/2008 - MARIA VIEIRA DE SOUZA CLAVERY, mat. nº 230.316-2, Prof. Doc. I C ref. 8, a contar de 31/03/2008.\r\nProc. E-03/3.310.451/2008 - DILELSO JOSÉ VIANNA SILVA, mat. nº 518.263-9, Prof. Doc. I C ref. 8, a contar de 18/06/1999.\r\nProc. E-03/10.300.825/2008 - PEDRO SATILO SOUTO, mat. nº 127.464-6, Prof. Doc. I C ref. 8, a contar de 05/04/1999.\r\nProc. E-03/10.900.426/2008 - SUEDY DE MOURA BARBOZA, mat. nº 158.758-3, Prof. Doc. II C ref. 8, a contar de 10/04/2002.\r\nProc. E-03/5.410.299/2008 - ANA RODRIGUES DE ALVARENGA, mat. nº 159.164-3, Prof. Doc. I C ref. 8, a contar de 01/05/2002.\r\nProc. E-03/11.201.829/2008 - REGINA CELIA LAGEDO ALVES, mat. nº 195.208-4, Prof. Doc. I C ref. 8, a contar de 18/05/2007.\r\nProc. E-03/11.005.373/2008 - ELIELTE MARINS SALGUEIRO, mat. nº 158.897-9, Prof. Doc. I C ref. 8, a contar de 02/04/2002.\r\nProc. E-03/2.110.798/2008 - MARILHA PEREIRA DE FARIA, mat. nº 284.764-8, Merendeira II, a contar de 27/07/1993.\r\nProc. E-03/10.501.211/2008 - BERNADETTE PINHEIRO CARDOSO, mat. nº 236.938-7, Prof. Doc. II A ref. 5, a contar de 10/05/2004.\r\nProc. E-03/7.131.943/2008 - ENOCK DA ROCHA ARAUJO, mat. nº 5.015.256-0, Prof. Doc. I - 40H, a contar de 07/03/1994.\r\nProc. E-03/1.410.919/2008 - MIRTES SOUSA SILVA, mat. nº 188.674- 6, Prof. Doc. II B ref. 7, a contar de 02/08/2007.\r\nProc. E-03/1.310.794/2008 - MARILZA TEIXEIRA RAMOS LASSAROTTI, mat. nº 156.439-2, Prof. Doc. II B ref. 7, a contar de 24/04/2002.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA\r\nId: 780997\r\n"
        ],
        "781021": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02/06/2009\r\n- Abono de Permanência - INDEFIRO o abono de permanência do servidor Ricardo Nogueira da Gama GonçalvesTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.892-9.\r\nAUTORIZO a redução de carga horária da servidora ELIZABETH DA SILVA MARTINS, Assistente Administrativo, matrícula nº 290.962-0.\r\nId: 781021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781040": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDENISE FARIA DA COSTA DIAS, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/262-1. AUTORIZO o adicional de mais 5% relativo ao 8º triênio, totalizando 45%, a partir de 26/03/2009.\r\nRAQUEL DE ALBUQUERQUE SANTOS CASTANHEIRA, Analista Lotérico, Classe IV, Matrícula n.º 05/261-3. AUTORIZO o adicional de mais 5% relativo ao 8º triênio, totalizando 45%, a partir de 26/03/2009.\r\nELIZABETH DE ARAÚJO VIEIRA, Analista Lotérico, Classe IV, matrícula nº 05/189-6. AUTORIZO o adicional de mais 5% relativo ao 9º triênio, totalizando 50%, a partir de 12/03/2009.\r\nFATIMA FARIAS FONSECA, Técnico de Contabilidade, Classe III, matrícula nº 05/263-9. AUTORIZO o adicional de mais 5% relativo ao 8º triênio, totalizando 45%, a partir de 26/03/2009.\r\nSCYLLA REGINA GOULART DE CASTRO MEDEIROS, Analista Lotérico, Classe IV, matrícula nº 05/207-6. AUTORIZO o adicional de mais 5% relativo ao 8º triênio, totalizando 45%, a partir de 20/02/2009.\r\nId: 781040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781051": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ no valor de R 4.040,00 (quatro mil e quarenta reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ, no valor de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ, no valor de R 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 781051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781059": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\na Certidão nº 02/2009, referente a JOÃO DE SOUZA MACHADO.\r\na Certidão nº 18/2009, referente a EDILAMAR NOGUEIRA LEITE.\r\na Certidão nº 04/2009, referente a IVAN JOSÉ DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 15/2009, referente a LIBERO SANTOS DE FARIA.\r\na Certidão nº 162/2009, referente a REGINA CELI DE SOUZA BARREIRA.\r\na Certidão nº 217/2009, referente a DULCE VASCONCELLOS SANTOS.\r\nId: 781059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781065": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nmatr. nº 667-6 - DEFIRO.\r\nId: 781065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781069": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.05.2009\r\n.\r\nDE 27.05.2009\r\no cancelamento nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/320299/70 - EROS DE MOURA ESTEVÃO;\r\nProc. nº E-01/733585/85 - LIPSIO THIDE SANTAREM;\r\nProc. nº E-01/710947/89 - IRINEU COELHO;\r\n;\r\nProc. nº E-01/707308/96 - JOSÉ MILATO;\r\nProc. nº E-01/701347/97 - CAMBISES CHALREO DE OLIVEIRA;\r\nProc. nº E-01/713162/2000 - ANTONIO LEITE GOMES;\r\nProc. nº E-01/316095/2009 - OILSON FERNANDES.\r\nDE 29.05.2009\r\n. INDEFIRO.\r\nDE 01.06.2009\r\nos pedidos nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/302484/2008 - JOSÉ LUIZ ALVES;\r\nProc. nº E-01/32971/2008 - ANGELA CASELLA LYSTHER.\r\nId: 781069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781072": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 02.06.2009\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 17/08/2005, 11/11/2005 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa DEANE MARIA CASTELLIANO DE PAULA, matr. nº 7180-3, Comunicador Social, aposentada através da Port. SRH nº 314/2005, publicada no D.O. de 28/09/2005.\r\nId: 781072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781074": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Técnico de Nível Superior, classe IV, nível M, matrícula 0657-7, faz jus a concessão de 06(seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 24/05/1996 a 20/07/2006.\r\nId: 781074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781075": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 04.06.2009\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 003/2009 - no valor de R 57.758,98 (cinqüenta e sete mil setecentos e cinqüenta e oito reais e noventa e oito centavos), em favor da empresa DTEC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, referente a Contratação de empresa especializada nos serviços de extração de dados e desenvolvimento do sistema de informação da rede SUAS. \r\nId: 781075\r\n"
        ],
        "781081": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 082/2008-HNMD-MM e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAno valor de R 355,20 (trezentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2009.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 053/2007-HSE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto n º40.751, de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 291.150,00 (duzentos e noventa e um mil cento e cinqüenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2009.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 058/2007-HCL e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 138.080,00 (cento e trinta e oito mil e oitenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2009.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 024/2008-FOC e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 98.257,40 (noventa e oito mil duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2009.\r\nId: 781081\r\n"
        ],
        "781082": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "DE 08.05.2009\r\n*Requisição nº 003-053/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 30/2009, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa e TOP LINE COMERCIAL LTDA, no valor de R 7.805,65 (sete mil oitocentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos), no atendimento as necessidades dos pacientes Maria Cláudia Cardoso Costa, dependente do 1º TEN PM RG 26.509 Rafael dos Santos Sardinha e Maria Madalena da Silva, dependente do SD PM REF RG 15.870 Adson Paulino da Silva, a fim de submeter a tratamento médico hospitalar, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2009.\r\nId: 781082\r\n"
        ],
        "781083": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 28.03.2009\r\nRequisição nº 03-071/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 36/2009, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa , no valor de R 7.911,60 (sete mil novecentos e onze reais e sessenta centavos), no atendimento as necessidades do paciente Daniel Anselmo Caribe Pinho, dependente do SD PM RG 84.388 Alessandra da Silva Caribe Pinho, a fim de submeter a tratamento diabético, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 781083\r\n"
        ],
        "781084": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "Requisição nº 03-072/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 37/2009, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa , no valor de R 7.929,30 (sete mil novecentos e vinte e nove reais e trinta centavos), no atendimento as necessidades da paciente Ana Beatriz de Lima, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 781084\r\n"
        ],
        "781085": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "DE 03.04.2009\r\n*Requisição nº 003-014/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 24/2009, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa , no valor de R 57.708,60 (cinqüenta e sete mil setecentos e oito reais e sessenta centavos), no atendimento as necessidades do setor de tomografia do Hospital Central da Polícia Militar, com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2009.\r\nId: 781085\r\n"
        ],
        "781125": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProc. nº E-21/925.046/2009 - CONCEDO a servidora ROSÂNGELA LOURENÇO ROCHAMédica, matrícula nº 4.904.247-6, a licença gestante referente ao período de 26 de abril de 2009 a 23 de agosto de 2009. \r\nProc. nº E-21/912.039/2009 - CONCEDO a servidora BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOSISAP, matrícula nº 899.175-4, a licença gestante referente ao período de 24 de abril de 2009 a 21 de agosto de 2009. \r\nId: 781125\r\n"
        ],
        "781126": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2009\r\nProcesso nº E-21/929.018/2009 - ABSALÃO GOMES DE OLIVEIRA NETO, ISAP, matrícula nº 861.537-9 - CONCEDO o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 781126\r\n"
        ],
        "781127": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "DE 03.06.2009\r\nProc. nº E-21/917.005/2009 - MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, mat. 948.313-2.\r\nProc. nº E-21/917.042/2009 - LENON TAVARES PALMA, mat. 948.302-5.\r\nProc. nº E-21/999.080/2009 - LEANDRO DOS SANTOS COUTINHO, mat. nº 860.240-1.\r\nProc. nº E-21/917.113/2008 - MÁRCIO GUSMÃO DE LIMA, mat. nº 948.352-0.\r\nProc. nº E-21/917.122/2008 - CLEBER PACHECO VOLCATO, mat. nº 948.372-8.\r\nProc. nº E-21/934.017/2009 - HUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, mat. nº 816.805-6.\r\nProc. nº E-21/923.012/2009 - JÚLIO CÉSAR DE SOUSA, mat. nº 888.325-8.\r\nProc. nº E-21/915.009/2009 - CRISTIANO NEVES DA CUNHA, mat. nº 939.797-7.\r\nProc. nº E-21/953.033/2009 - ADEMIR DE SOUZA REBOREDO, mat. nº 868.178-5.\r\nProc. nº E-21/961.007/2009 - LUIZ FERNANDO RIBEIRO CHAGAS, mat. nº 948.273-8.\r\nProc. nº E-21/910.059/2008 - CLAUDIO ALBINO DA COSTA, mat. nº 939.765-4.\r\nProc. nº E-21/938.025/2009 - LUCIANO DOS SANTOS FERRAIOLO GASPAR, mat. nº 931.141-6.\r\nProc. nº E-21/969.066/2005 - ROGÉRIO COSTA MIRANDA, mat. nº 822.391-9.\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DO SALÁRIO FAMÍLIA\r\nId: 781127\r\n"
        ],
        "781131": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 03.06.2009\r\nProcesso nº E-30/200.294/2009 - ELIAS VIEIRA DA SILVA, Artífice de Alvenaria e Pedreira, Nível III, matrícula nº 101.538-7, do Quadro II (Transitório) da SUDERJ, fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 30/04/2009. \r\nId: 781131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781162": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 02.06.2009\r\nProcesso n° E-02/003534/2008 - LILIANE SANTOS OLIVEIRA VIDAL - Médica Veterinária, matrícula n° 868.673-5 - Defiro o pedido de 30 (trinta) dias de licença gestante, nos termos do inciso III do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei n° 880, de 20 de novembro de 1984.\r\nDE 03.06.2009\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n160.546-8\r\nMiguel J S Filho\r\n11\r\n60\r\n05.04.2009\r\nC\r\n193.810-9\r\nExpedido J Moraes\r\n9\r\n50\r\n12.04.2009\r\nC\r\n193.825-7\r\nRogério M da Lapa\r\n9\r\n50\r\n19.04.2009\r\nC\r\n193.841-4\r\nAlmezindo G Santos\r\n9\r\n50\r\n15.04.2009\r\nC\r\n193.847-1\r\nCelso J. Santana\r\n9\r\n50\r\n15.04.2009\r\nC\r\nTipo de Concessão Benefício\r\nC - Concessão\r\n\r\nId: 781162\r\n"
        ],
        "781171": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 03.06.2009\r\nProc. nº E-14/10.237/2009 - ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.909-9. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09.02.2009 a 10.03.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/10.238/2009 - MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.918-0. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09.02.2009 a 10.03.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/10.235/2009 - ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, matrícula nº 946.900-8. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 19.03.2009 a 17.04.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/10.336/2009 - TATIANA ESTEVES NATAL, Procurador do Estado, matrícula nº 930.771-1. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 19.03.2009 a 17.04.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/14.179/2006 - MARISE PIMENTEL RANNA. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 26, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior.\r\nId: 781171\r\n"
        ],
        "781172": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "Proc. nº E-14/7.628/2009 - GERSONIA MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA, matrícula nº 6.175.948-6. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.13.\r\nId: 781172\r\n"
        ],
        "781189": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/501.407/2009 - Homologo o resultado da licitação, na modalidade Tomada de Preço nº 001/2009, em favor da Empresa EDITORA FOLHA DIRIGIDA LTDA, no valor de R 485.046,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil quarenta e seis reais)\r\nId: 781189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781196": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-18/400.507/2009 - RATIFICO a despesa em tela no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), na forma que dispõe ao art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa GL Produções Culturais Ltda, CNPJ Nº 09.541.258/0001-70, visando a contratação dos artistas Veruschka Meinhard (soprano) e Inácio de Nono (barítono), que se apresentarão na Sala Cecília Meireles no dia 27/05/2009. \r\n*Proc. nº E-18/400.492/2009 - RATIFICO a despesa em tela no valor de R 9.301,00 (nove mil trezentos e um reais), na forma que dispõe ao art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Bruno e Schachter Produções Culturais Ltda, CNPJ Nº 06.050.028/0001-10, visando a contratação dos artistas Clara Albuquerque e Lívia Dias, que se apresentarão no dia 27/05/2009 e Eduardo Monteiro no dia 29/05/2009, na Sala Cecília Meireles. \r\n*Proc. nº E-18/400.484/2009 - RATIFICO a despesa em tela no valor de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), na forma que dispõe ao art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Artematriz Soluções Culturais Ltda, CNPJ Nº 07.506.882/0001-00, visando a contratação do tenor André Vidal, para apresentação no dia 27/05/2009, na Sala Cecília Meireles. \r\n*Proc. nº E-18/400.477/2009 - RATIFICO a despesa em tela no valor de R 68.587,00 (sessenta e oito mil quinhentos e oitenta e sete reais), na forma que dispõe ao art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa NGS Eventos Culturais Ltda, CNPJ Nº 01.2531.681/0001-62, visando a contratação da Orquestra Concert Koln e da soprano Vivica Genaux, para apresentação no dia 28/05/2009, na Sala Cecília Meireles. \r\n*Proc. nº E-18/400.476/2009 - RATIFICO a despesa em tela no valor de R 15.362,00 (quinze mil trezentos e sessenta e dois reais), na forma que dispõe ao art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ZIPPY Produções e Eventos Ltda, CNPJ Nº 06.291.962/0001-23, visando a contratação do maestro Lavard Skou Larsen, que dirigirá a Orquestra Brasileira no dia 29/05/2009, na Sala Cecília Meireles. \r\n*Omitidos no D.O. de 01.06.2009.\r\nId: 781196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781223": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.003/2009 - Aprovo a licitação sob a modalidade de para EXECUÇÃO E RETIRADA DE ALTERNATIVA VIÁRIA PROVISÓRIA NO CANAL DO CORDEIRINHO JUNTO E A MONTANTE DA PONTE BAMBUI, MUNICÍPIO DEMARICÁ, ESTADO DO RIO DE JANEIROobjeto do processo nº E- 07/500.003/2009 e adjudico os trabalhos à firma GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA\r\nAutorizo a despesa e a emissão de empenho no valor de R 148.428,40 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), à conta do Programa de Trabalho 2432.1854100781.539, Natureza da Despesa 4490.51, Fonte 04, do orçamento vigente, em favor da adjudicatária. \r\nAutorizo a lavratura de contrato formal.\r\nId: 781223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781228": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/06/2009\r\na adjudicação direta por dispensa de licitação, com fulcro no inciso Xlll do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Fundação Universitária José Bonifácio para contratação dos serviços de consultoria para serviços técnicos especializados visando o acompanhamento das metas previstas no planejamento estratégico do governo, de foma a apurar a eficiência dos resultados e a conquista do máximo em efetividade e eficácia de desenvolvimento possível, com a melhor concentração de esforços e recursos do sistema, pelo valor de R 704.385,60 (setecentos e quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), com base no CAPUT do art. 26 do mesmo diploma legal.\r\nId: 781228\r\n"
        ],
        "781231": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.2009\r\nSecretária Executiva matrícula nº 2700523-0. Concedo de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao quinquênio de 29.09.2001 a 27.09.2006.\r\nId: 781231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781234": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-21/130.215/2009 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 800,00 (oitocentos reais), a favor do servidor Carlos Alberto Cerqueira da Silva, matrícula nº 010.084-2, referente ao crédito de exercícios anteriores.\r\nId: 781234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781236": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29.05.2009\r\nProcesso nº E-05/2444/90 - EDMO DE ASSIS FILHO, Servente, matrícula nº 192.003-2. Concedo 50% (cinquenta por cento) de triênios a partir de 27.12.2008.\r\nProcesso nº E-05/2787/89 - PATRÍCIA VIEIRA MONTEIRO ANTUNES DUARTE, Técnico de Comunicação Social, matrícula nº 238.848-6. Concedo 45% (quarenta e cinco por cento) de triênios a partir de 10.12.2008.\r\nProcesso nº E-29/0492/90 - CLAUDIA DE ALMEIDA CARLOS FERRÃO, Arquiteto, matrícula nº 283.952-0. Concedo 50% (cinqüenta por cento) de triênios a partir de 06/12/2008.\r\nProcesso nº E-05/0637/91 - MAÇÃO SHIMIZU, Geógrafo, matrícula nº 283.971-0. Concedo 55% (cinquenta e cinco por cento) de triênios a partir de 24/12/2008.\r\nProcesso nº E-05/0363/91 - SÉRGIO LUIZ GONÇALVES, Agente de Portaria, matrícula nº 268.188-0. Concedo 40% (quarenta por cento) de triênios a partir 29/01/2009.\r\nProcesso nº E-29/0513/90 - SOLANGE NICOLAU PEREIRA, Adminis trador, matrícula nº 283.961-1. Concedo 50% (cinquenta por cento) de triênios a partir de 03/01/2009.\r\nProcesso nº E-05/0777/90 - BENEDIVAL DE ALMEIDA MIRANDA FILHO, Administrador, matrícula nº 283.987-6. Concedo 50% (cinquenta por cento) de triênios a partir de 03/01/2009.\r\nProcesso nº E-05/319/90 - FRANCISCO CARLOS SANTOS DE JESUS, Administrador, matrícula nº 180.750-2. Concedo 55% (cinquenta e cinco por cento) de triênios a partir de 20/02/2009.\r\nProcesso nº E-05/0538/91 - ANNABELLA BLYTH, Arquiteto, matrícula nº 231.502-6. Concedo 40% (quarenta por cento) de triênios a partir de 11/02/2009.\r\nProcesso nº E-05/1900/90 - JOSÉ RENATO SILVA DE MAGALHÃES, Técnico de Comunicação Social, matrícula nº 238.946-8. Concedo 45% (quarenta e cinco por cento) e 50% (cinquenta por cento) de triênios a partir de 07/11/2003 e 06/11/2006, respectivamente.\r\nProcesso nº E-05/3577/90 - JÂNIA NEVES PAIXÃO DO AMORIM, matrícula nº 289.484-8. Concedo 40% (quarenta por cento) de triênios a partir de 23/02/2009.\r\nProcesso nº E-05/0583/90 - MARLÚCIA ALVES DE CARVALHO, Trabalhador, matrícula nº 193.387-8. Concedo 50% (cinquenta por cento) de triênios a partir de 18/03/2009.\r\nProcesso nº E-05/0943/91 - CAMILO DE LELIS VARGAS DA SILVA, Técnico de Planejamento, matrícula nº 198.158-8. Concedo 50% (cinquenta por cento) de triênios a partir de 23/03/2009.\r\nProcesso nº E-05/2636/91 - EDNO PEREIRA DE ALMEIDA, Motorista, matrícula nº 269.330-7. Concedo 55% (cinquenta e cinco por cento) de triênios a partir de 09/03/2009.\r\nProcesso nº E-29/0490/90 - ANGELO DOS SANTOS CARRARA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 283.955-3. Concedo 50% (cinquenta por cento) de triênios a partir de 25/03/2009.\r\nProcesso nº E-18/0620/90 - ÁLVARO JOSÉ CRUZ PESSANHA, Arquiteto, matrícula nº 285.209-3. Concedo 50% (cinquenta por cento) de triênios a partir de 16/03/2009.\r\nProcesso nº E-05/2528/91 - CARLOS FERNANDO DE SOUZA LEÃO ANDRADE, Arquiteto, matrícula nº 285.262-2. Concedo 55% (cinquenta e cinco por cento) de triênios a partir de 22/03/2009.\r\nId: 781236\r\n"
        ],
        "781242": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAdjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 006/2009, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção, documentação e sustentação de sistema WEB de relacionamento, conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 443/447. Autorizo a despesa no valor de R 280.999,20.\r\nId: 781242\r\n"
        ],
        "781257": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "DE 01/06/2009\r\nProc. nº E-03/10.407.241/2008 - ROSANGELA MARIA MOREIRA DA SILVA, período de 23.11.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/201.515/2007 - JEFFERSON DE PAULA SILVA, período de 13.09.2006 a 14.09.2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.120/2006 - MARIA DE LOURDES SILVA ROCHA, período de 01.01.2004 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/200.751/2009 - MARIA JOSEFA SOUTO PADRON DE FIGUEIREDO, dia 17.10.2008.\r\nProc. nº E-03/3.210.096/2007 - ROSA MARIA SOARES, período de 05.01.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.300.230/1999 - ESTER BITENCOURT LICURGO, período de 01.08.1996 a 31.12.1998.\r\nProc. nº E-03/11.201.565/2004 - SERGIO PEREIRA MACIEL, período de 01.01.2002 a 31.12.2002.\r\nProc. nº E-03/203.133/2008 - GEAN NUNES DAMILAKIS, dia 07.07.2008.\r\nProc. nº E-03/203.134/2008 - FILOMENA PEREIRA FERNANDES, dia 04.07.2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.741/2005 - JUREMA GONÇALVES DE BARROS, período de 03.01.2005 a 31.08.2005.\r\nProc. nº E-03/2.310.545/A/2005 - CATARINA TEREZA DE AMORIM SANTIAGO, período de 06.05.2004 a 31.03.2005.\r\nProc. nº E-03/10.300.627/2005 - LEIDA RIBEIRO DE FREITAS, período de 23.08.2004 a 31.08.2005.\r\nProc. nº E-03/9.310.060/2004 - ELIETE ROSE DE SOUZA PONTES, período de 01.01.2004 a 30.09.2005.\r\nProc. nº E-03/11.003.574/2004 - ELIANE SANCHO DA SILVA, período de 26.08.2003 a 31.05.2004.\r\nProc. nº E-03/10.203.449/2004 - SELMA LUCENA GUEDES, período de 19.03.2003 a 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/3.110.056/2009 - ESTACIO PEREIRA DE SANTANA, período de 10.09.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/1.410.385/2007 - MIRIAN BARROSO ALVES, período de 31.01.2007 a 28.02.2008.\r\nProc. nº E-03/004.902/2009 - LEILA DA SILVA RIBEIRO E OUTROS, período de janeiro a dezembro de 2006.\r\nProc. nº E-03/7.131.474/2008 - LÍSIA ARAÚJO DA SILVA, período de 28.04.2008 a 30.04.2008.\r\nProc. nº E-03/4.989/2009 - GERTE GONÇALVES DOS SANTOS E OUTROS, período de janeiro a dezembro de 2007.\r\nProc. nº E-03/5.028/2009 - DORISMAR MARQUES BAPTISTA E OUTROS, período de Janeiro a dezembro de 2007.\r\nProc. nº E-03/4.041/2009 - MARIA LEILA MAGALHÃES LOPES, período de 02.07.2007 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/5.044/2009 - GILVETY CANDIDO DA SILVA E OUTROS, período de janeiro a dezembro de 2003.\r\nProc. nº E-03/5.027/2009 - MIRELE SOARES E OUTROS, período de janeiro a dezembro de 2004.\r\nProc. nº E-03/5.045/2009 - RAQUEL REGO VILLARES E OUTROS, período de janeiro a dezembro de 2003.\r\nProc. nº E-03/10.202.302/2005 - SEBASTIÃO MARCONDES SALAZAR, período de 02.04.2001 a 31.08.2004.\r\nProc. nº E-03/10.003.749/2006 - MARTA FERREIRA DA SILVA, período de 31.03.2006 a 31.03.2007.\r\nProc. nº E-03/1.400.147/1996 - ESTACIO PEREIRA DE SANTANA, período de 01.06.1995 a 31.12/1995.\r\nProc. nº E-03/10.102.871/2004 - HILCINÉA LOPES BARBOZA, período de 13.05.1994 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/7.900.132/1997 - LÍSIA SAMPAIO, período de 04.05.1995 a 31.12.1995.\r\nProc. nº E-03/7.130.154/2000 - TANIA MARIA DONATO MELO, período de 21.12.1998 a 31.12.1999.\r\nProc. nº E-03/10.900.206/2008 - EZEQUIEL FRANCISCO CORREA DE PAIVA, período de 27.02.2007 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.103.628/2007 - JUREMA DA COSTA MAIA, período de 16.10.2006 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.375/2006 - MARIA LUCIA DA SILVA BENTO, período de 08.09.2004 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/81.727/2006 - ROSÂNGELA NOGUEIRA FALHEIRO, período de 01.01.2004 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/6.610.070/2006 - ELOISA HELENA DOS SANTOS, período de 25.04.2005 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/3.410.043/2007 - ODAIR ORNELAS DE CARVALHO, período de 06.12.2006 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.135/2008 - REGINA DA CRUZ MIGUÉIS SALVATO, período de 03.12.2007 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/4.510.027/2006 - ANA LUCIA DA ROCHA NUNES, período de 16.01.2006 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/3.310.081/2008 - RUTH DA SILVA MARQUES, período de 06.04.2004 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.200.394/2007 - ODILON AGRÍCOLA DOS SANTOS, período de 17.06.2004 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-01/120.710/2006 - ELIANE DE SOUZA VIANA, período de 01.01.2004 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.731/2008 - MARIA CECÍLIA FALCÃO MAGALHÃES, período de 29.08.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/2.310.322/2008 - DOMINGAS ARRUDA DA CUNHA, período de 17.04.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-01/121.527/2006 - RUTH ALMEIDA DA SILVA, período de 04.02.2005 a 28.02.2006.\r\nProc. nº E-01/121.036/2008 - DENITH ARAÚJO ANDRADE, período de 12.02.2005 a 31.07.2007.\r\nProc. nº E-03/1.410.025/2009 - ANA MARIS DE FIGUEIREDO RIBEIRO, período de 23.06.2004 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.001/2008- JANETE DE MELO CIDREIRA, período de 01.01.2004 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.006.904/2008 - TIERS SOARES, período de 24.03.2004 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/4.931/2009 - ELIANE CARNEIRO DE MOURA E OUTROS, período de janeiro a dezembro de 2006.\r\nProc. nº E-03/3.611.098/2007 - SELMA ANTUNES DE NOVAES, período de 25.06.2004 a 31.12.2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 781257\r\n"
        ],
        "781259": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-08/221.983/2008 - RONALDO FELIZARDO RIBEIRO, matrícula nº 0020001- 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16/03/2009.\r\nId: 781259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781275": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/05/2009\r\nProcesso n° E-08/220145/2007 - VERA LÚCIA PALADINO CORRÊA DE LIMA, matrículas 00/0669975-5 (apos. - RJ), 00/0238750-4 (SEEDUC) e 00/0835323-7 (DEGASE).\r\nMantenho o despacho de 25.03.2008, publicado no D.O. de 28.03.2008, que indeferiu a acumulação detida pela servidora.\r\nId: 781275\r\n"
        ],
        "781288": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/06/2009\r\nEVERTHON DUARTE GUIMARÃES DE ANDRADE, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.525-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição, prestado em atividade vinculada ao órgão público, Marinha do Brasil, no período de 09/02/99 a 09/12/2008, no total de 3592(três mil quinhentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do rt. 40 da C1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.943.985-2. Averbe- se, para fins de aposentadoria e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição, prestado em atividade vinculada ao órgão público, Prefeitura de Nova Iguaçu, no período de 19/04/2007 a 25/02/2008, no total de 312 (trezentos e doze) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do 88, com a redação dada pelo .\r\nId: 781288\r\n"
        ],
        "781306": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-11/21.263/2008 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2009, referente à aquisição de caixas arquivo morto para o IPEM/RJ, tendo sido vencedora a empresa THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, com o valor global de R 4.290,00 (quatro mil duzentos e noventa reais), conforme Ata de 02 de junho de 2009.\r\nId: 781306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781307": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-11/20.962/2008 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2009, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede de telefonia do IPEM/RJ, tendo sido vencedora a empresa BENTEL COMÉRCIO SERVIÇOS DE TELEINFORMÁTICA LTDA, com o valor global de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), conforme Ata de 27 de maio de 2009.\r\nId: 781307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781492": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25/05/2009\r\no despacho de dispensa de licitação de 25/05/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993.\r\nDE 03/06/2009\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 03/06/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 781492\r\n"
        ],
        "781504": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\nE INFRAESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2009\r\nProc. nº E-03/11.200.796/2007 - LUIZ CARLOS DA SILVA LIMA, período de 21/11/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.903/2009 - ANDRÉIA DAS NEVES SILVA BATISTA E OUTROS, período de janeiro a dezembro de 2006.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 781504\r\n"
        ],
        "781510": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.05.2009\r\nProc. nº E-08/00194/51405/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FUNESBOM - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2009NE00269, referente a pagamento de devolução de indébito, em favor de LEONARDO PAIXÃO NETO, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos).\r\nId: 781510\r\n"
        ],
        "781535": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.05.2009\r\nProc. nº E-17/202.212/2009 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 011/2009, referente à execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE DRENAGEM E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, NA RJ-145, BAIRRO BELVEDERE, PERÍMETRO URBANO DE BARRA DO PIRAÍ, objeto do processo nº E-17/200.001/2009, a cargo da firma GEOMECÂNICA S.A., - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS., pelo período de 30 (trinta) dias corridos a contar de 04.06.2009, passando seu término para 03.07.2009. APROVO o novo cronograma físico financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 03.06.2009\r\nProc. nº E-17/201.595/2009 - APROVO o resultado da Licitação nº 10/2009 na modalidade Concorrência ALC nº 02/2009, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão no dia 25 de maio de 2009 e a 2ª sessão no dia 29 de maio de 2009, ADJUDICO a execução da IMPLANTAÇÃO DE SEGMENTO DE CONTORNO RODOVIÁRIO DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ, INCLUSIVE CONSTRUÇÃO DE PONTE, EXTENSÃO DE 3,6 KM, à firma CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A., no valor de R 41.129.212,96.\r\nId: 781535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781559": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-30/200.285/2007 - Com base no Termo Aditivo nº 01/2008 ao Contrato nº 06/2007, AUTORIZO a despesa no valor global de R 75.085,17, em favor da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, para atender despesas com a prestação de serviços de Ascensoristas para operação no Complexo Esportivo Maracanã no período de maio a 03 de setembro de 2009. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.33, na Fonte 10 do orçamento em vigor. \r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2009.\r\nId: 781559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781568": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/18769/1009/2009 - Fátima Macedo Campos, matr. nº 267.044-6 - períodos base: 28/08/89 a 25/08/94 e de 01/07/99 a 28/06/2004 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/00026/1720/2009 - José Carlos Regina, matr. nº 266.687-3 - período base: 31/12/2003 a 28/12/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0638/1243/2009 - Magaly Motta, matr. nº 260.526-9 - período base: 07/12/2001 a 05/01/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1293/1029/2009 - Mercia Maria Tenório Ribeiro, matr. nº 179.870-1 - período base: 12/03/2003 a 08/032008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/18426/1037/2009 - Neilson dos Santos Nogueira, matr. nº 889.500-5 - período base: 16/06/2003 a 12/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/8623/1079/2009 - Virgílio Cosme Sá Lopes, matr. nº 263.976-3 - período base: 30/11/2002 a 28/11/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2794/1702/2009 - Sergio de Almeida Moreno, matr. nº 180.320-4 - período base: 28/05/98 a 21/05/2009 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/05/2009\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07.05.2009\r\nProc. nº E-09/055/1209/2009\r\nOnde se lê: ...18/10/95 a 01/11/95...\r\nLeia-se: ...18/10/95 a 01/11/2005...\r\nD.O. DE 27/05/2009\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21.05.2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/129/1062/2009...\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/1629/1062/2009...\r\nId: 781568\r\n"
        ],
        "781569": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/06/2009\r\nProc. nº E-03/10.106.723/2008 - SANDRA MARA DE SOUZA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 153.232-4.\r\nProc. nº E-03/10.203.953/2007 - DIRCE BELFORT DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 106.744-6. \r\nProc. nº E-03/11.005.316/2008 - NELIA MARIA FARO MADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 169.566-7.\r\nDEFIRO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS\r\nId: 781569\r\n"
        ],
        "781576": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 03.06.2009\r\nProcesso n° 4668/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Advanced Measurement Technology, Inc, no valor de R 56.412,50, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 781576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781581": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/04/2009\r\nProc. nº E-03/811.748/2004 - GEISA GARCIA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.391-4, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/810.698/2009 - ARTUR VIEIRA DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.299-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/811.332/2007 - DILMA GONÇALVES DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.084-8, período base de 13/03/2004 a 12/03/2009.\r\nProc. nº E-03/811.506/2004 - LYDIA MARIA VIANNA SCHWABENLAND, Prof. Doc. II, mat. nº 280.919-2, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/808815/89 - CLAUDIO BATALHA PROVITINA, Prof. Doc. I, mat. nº 137.693-8, período base de 22/03/2004 a 21/03/2009.\r\nProc. nº E-03/810.188/99 - GEISA GARCIA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 256.688-3, período base de 11/03/2002 a 10/03/2007.\r\nProc. nº E-03/810.694/2002 - RITA DE CASSIA MANHAES DA SILVA Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.305-7, período base de 24/02/2000 a 23/02/2005.\r\nProc. nº E-03/811.244/2009 - FRANCEILA DA CONCEIÇÃO M. DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 846.144-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/800.648/97 - MARCO ANDRE DUTRA BARBOSA, Datilografo II, mat. nº 198.642-1, período base de 12/08/2002 a 11/08/2007.\r\nProc. nº E-03/801.442/90 - ROSEMARY CARVALHO FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 152.033-7, período base de 28/05/2001 a 27/05/2006.\r\nProc. nº E-03/811.279/2000 - REGINA GOUVEA MURTA, Servente, mat. nº 274.323-5, período base de 31/12/2002 a 30/12/2007.\r\nProc. E-03/800.584/97 - VIRGINIA DOS SANTOS BOTELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 247.048-2, período base de 24/03/2004 a 23/03/2009.\r\nProc. nº E-03/802.280/96 - MARY STUART ESCOBAR SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 247.772-7, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/810.070/98 - WANIA FLÓRIDO SENNA DE AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 236.927-0, período base de 27/05/94 a 26/05/2004.\r\nProc. nº E-03/808.121/85 - ILZA DUARTE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 513.890-4, período base de 23/07/98 a 22/07/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/811.242/2009 - WALDEMAR PETRI, Prof. Doc. I, mat. nº 254.934-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 13/02/87 a 12/02/2007.\r\nProc. nº E-03/811.151/2009 - ANA PAULA SILVA D'ANDREA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.358-9. Concedo alteração de nome.\r\nId: 781581\r\n"
        ],
        "781601": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 01.06.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 781601\r\n"
        ],
        "781609": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\nProcesso nº 00-2009/009.576-6 - EMPRESA: EDGE CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2009/087.888-4 - EMPRESA: ALCOTRA BIO ENERGY DO BRASIL S/A. Indeferido.\r\nId: 781609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781614": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- Fixados, com validade a contar de 18.08.2008, os proventos de ARQUIMEDES MORAES DA SILVAN - Sub Ten PM RR RG 29.634.\r\n- Fixados, com validade a contar de 01.10.2008, os proventos de JOSE CARLOS PEREIRA - 1º Sgt PM RR RG 29.634. \r\nId: 781614\r\n"
        ],
        "781648": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2009\r\nmatrícula nº 2700666-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao quinquênio de 13.03.2002 a 11.03.2007.\r\nId: 781648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781659": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 04/06/2009\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 02/06/2009\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/13.801/2009\r\nLeia-se: Processo nº E-03/13.801/2008\r\nId: 781659\r\n"
        ],
        "781683": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.06.2009\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privadaNCIA LTDA, CNPJ 39.537.063/0001-17 com sede na Rua Assis Bueno, nº 39, Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 781683\r\n"
        ],
        "781713": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.05.2009\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR no valor estimado de R 109.332,00, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2009.\r\nCom base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa no valor estimado de R 109.332,00, em favor da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, para atender a prestação de serviços com Recarga de Vale Transporte Eletrônico para os servidores da SUDERJ no período de maio a agosto/2009. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.43, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2009.\r\nId: 781713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781717": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2009\r\n\r\nId: 781717\r\n"
        ],
        "781721": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " \r\nId: 781721\r\n"
        ],
        "781723": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " Processo nº E-04/084.379/2002 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 781723\r\n"
        ],
        "781727": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 19/03/2007, do servidor LUPÉRCIO MENDES DA FONSECA, Fiscal de Renda de 1ª Categoria, matrícula 0.294.743-0, tornando sem efeito o despacho de 02.04/2007, publicado no D.O. de 04.04.2007. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 20/10/2006, da servidora SUELY COELHO DOS SANTOS, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.827-5, tornando sem efeito o despacho de 01/02/2008, publicado no D.O. de 08.02.2008. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 04/04/2007, do servidor NELIO PINTO CORRÊA, Fiscal de Renda de 1ª Categoria, matrícula 0.294.644-0, tornando sem efeito o despacho de 19/04/2007, publicado no D.O. de 24/04/2007.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 31/01/2008, do servidor CLAUDIO GASPARIN, Fiscal de Renda de 1ª Categoria, matrícula 0.834.614-0, tornando sem efeito o despacho de 19/03/2008, publicado no D.O. de 25/03/2008. \r\nId: 781727\r\n"
        ],
        "781757": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/06/2009\r\nProc. nº E-09/3884/1078/2008 - Silvia Fernanda Reis Daher Souza Lima, matr. 260.532-7 - Autorizo a retificação do nome da servidora para SILVIA FERNANDA REIS DAHER, face seu divórcio.\r\nId: 781757\r\n"
        ],
        "781764": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n04/06/2009\r\nProc. n° E-12/2831/2008 - Tendo em vista o que consta nos autos do procedimento administrativo n° E-12/2831/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 1.340,00 (hum mil trezentos e quarenta reais), em favor de Emanuelle Catarina da Costa Malheiros referente a gratificação de encargos especiais relativa ao mês de novembro/2005, em razão de exoneração de cargo em comissão.\r\nId: 781764\r\n"
        ],
        "781772": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2009\r\nProc. nº E-08/286/50000/2009 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326 de 22.02.95, a participação do Sr. Cel BM QOC/82 MARCOS TADEU BARBOSA MOREIRA, RG 07.383, no Curso de Convivência e Segurança Cidadã, no período de 02 a 06 de junho de 2009, a ser realizado na cidade de Vitória - Espírito Santo.\r\nProc. nº E-08/288/50000/2009 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação da 1º Ten BM QOS/AsS/02 JANAÍNA DOS SANTOS RODRIGUES, RG 32.887 e da 2º Ten BM QOS/AsS/08 ADRIANA DE CARVALHO, RG 41.785, no Seminário Nacional de Serviço Social na Saúde, no período de 08 a 10 de junho de 2009, a ser realizado na cidade de Olinda - Pernambuco.\r\nProc. nº E-08/087/51010/2009 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326 de 22.02.95, a participação do 2º Sgt BM Q00/90 GUSTAVO MUNIZ DE SOUZA, RG 13.851, no Curso Especial para Mecânicos de Aeronaves da Força Aérea (CEMAFA), a ser realizado na Escola de Especialistas da Aeronáutica, em Guarantinguetá/SP, durante o período de 15 de julho a 19 de novembro de 2009.\r\nId: 781772\r\n"
        ],
        "781774": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/457/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 009/2009, destinada a aquisição de bens (Refrigerador Biplex, Fogão a gás canalizado, Lavadora de Roupas doméstica e Forno Microondas) para atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) do Edital, exarada nos autos pela Pregoeira, a adjudicação do LOTE I em favor da empresa MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA EPP, no Valor Global de R 69.924,00 (sessenta e nove mil novecentos e vinte e quatro reais).\r\nId: 781774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781783": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03.06.2009\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2009\r\nOnde se lê: Proc. n°E-15/933/2009\r\nLeia-se: Proc. n°E-12/933/2009\r\nProc. n° E-10/400184/2009\r\nOnde se lê: matrícula n° 1830...\r\nLeia-se: matrícula n° 1830-9...\r\nD.O. DE 04.06.2009\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: Proc. n° E-15/413/2009\r\nLeia-se: Proc. n° E-15/595/2009\r\nId: 781783\r\n"
        ],
        "781796": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "\r\nDE 04 DE JUNHO DE 2009\r\nProc. n° E-12/1631/2009 - OFÍCIO CASACIVIL/SG/GAB/ N° 7-A/2009 - .\r\nId: 781796\r\n"
        ],
        "781855": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n1º SGT PM RG 50.218 PAULO CEZAR DA SILVATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 04/06/2009.\r\nId: 781855\r\n"
        ],
        "781860": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "\r\nTEN CEL PM RG 39.110, ALNYR ANTONIO BAPTISTA RIBEIRO - a partir de 23/05/2009.\r\nCAP PM RG 35.625, ODILON CAVALCANTE DE BARROS - a partir de 05/12/2007.\r\nSUBTEN PM RG 39.621, MOACIR CAMILO LELIS DA SILVA - a partir de 21/08/2005.\r\n1º SGT PM RG 31.247, FABIO DA SILVA BATISTA - a partir de 03/03/2009.\r\n- 1º SGT PM RG 33.396, EPHSON PEDRO DA SILVA - a partir de 29/12/2007.\r\n1º SGT PM RG 35.186, LUIZ CARLOS DOS SANTOS - a partir de 12/06/2007.\r\n1º SGT PM RG 35.531, SERGIO FERNANDES SOARES - a partir de 30/11/2008.\r\n1º SGT PM RG 37.888, JORGE JOSE DOS SANTOS FILHO - a partir de 27/08/2005.\r\n- 1º SGT PM RG 40.643, GILSON THOMAZ PEREIRA - a partir de 23/04/2009.\r\n2º SGT PM RG 33.530, ROBERTO DA COSTA FERNANDES - a partir de 29/09/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 781860\r\n"
        ],
        "781862": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "2º SGT PM RG 34.194, FERNANDO JUVENAL DE ASSIS - a partir de 05/01/2009.\r\n2º SGT PM RG 36.709, PORFIRIO GONÇALVES DA MOTTA - a partir de 20/04/2009.\r\n2º SGT PM RG 38.534, GELSON BAPTISTA - a partir de 26/06/2007.\r\n2º SGT PM RG 40.785, JUAREZ NOBREGA DE SOUZA - a partir de 21/04/2009.\r\n2º SGT PM RG 41.613, DURVAL DE OLIVEIRA FERREIRA - a partir de 15/10/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 781862\r\n"
        ],
        "781870": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOuvidoria 0800 285 97 96\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 04.06.2009\r\nProcesso nº E-12/010.149/2009 - Nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO. \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 03.06.2009\r\nProcesso nº E-12/010.149/2009 - Fundação CEPERJ. AUTORIZO. \r\nId: 781870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781897": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.06.2009\r\nProcesso nº E-08/013.331/2007 - CANCELO o Pregão Eletrônico nº 015/2009, referente à aquisição de materiais médicos cirúrgicos (agulha de lucae, agulha peridural, agulha raqueanestesia, agulha para cateter tipo hubber e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, por decisão administrativa. \r\nId: 781897\r\n"
        ],
        "781901": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nA CHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença especial ao servidor , matr. 291.844-6, referente ao período base de 14/03/2004 a 13/03/2009, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 02.06.2009\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 29//05/2009\r\nProc. nº E-18/400.697/95\r\nOnde se lê: ... ao servidor SÉGIO DA MOTA FARIA...\r\nLeia-se: ... ao servidor SÉRGIO DA MOTA FARIA...\r\nId: 781901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781903": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 01.06.2009\r\nMARCO ANTÔNIO JESUS SANTOS, Médico, matrícula nº 00/1200.945-2. Autorizo a contagem em dobro da licença-prêmio, para fins de aposentadoria, referente ao período de 02/03/92 a 01/03/97. \r\nId: 781903\r\n"
        ],
        "781906": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000246/2508/2009 - AUTORIZO a inexigibilidade de Licitação nº 038/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da BIOLOGICA SISTEMAS LTDA, no valor de R 445.580,36 (quatrocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta reais e trinta e seis centavos), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000249/2508/2009 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 038/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET RJ-FUNCEFET, no valor de R 572.803,56 (quinhentos e setenta e dois mil oitocentos e três reais e cinquenta e seis centavos), com base no inciso XIII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000193/2508/2009- AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 035/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, no valor de R 1.274.952,50 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinqüenta centavos), com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000237/2508/2009- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 035/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EPP, no valor de R 1.224.829,60 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.06.2009.\r\n.06.2009\r\n*Processo nº E-09/000199/2508/2009 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico (SRP) nº 049/2008, do MINISTÉRIO DA SAÚDE/HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO (HGB/MS), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa NALEAN COMÉRCIO E CONSULTORIA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 54.380,00 (cinqüenta e quatro mil trezentos e oitenta reais), referente a aquisição de 02 (dois) bisturis eletrônicos.\r\n*Processo nº E-09/000200/2508/2009 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 098/BANT/2008 do Pregão Eletrônico (SRP) nº 035/2008, do MINISTÉRIO DA DEFESA/COMANDO DA AERONÁUTICA/BASE AÉREA DE NATAL (BANT), nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA no valor de R 38.138,00 (trinta e oito mil cento e trinta e oito reais), referente a aquisição de 01 (um) equipamento de ressectoscopia (urologia).\r\n*Processo nº E-09/000202/2508/2009 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 036/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa FORJAS TAURUS S/A, no valor de R 494.865,95 (quatrocentos e noventa e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000227/2508/2009 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 037/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 120.400,00 (cento e vinte mil e quatrocentos reais), com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.06.2009.\r\nId: 781906\r\n"
        ],
        "781910": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "DE 03.06.2009\r\nProcesso nº E-09/000246/2508/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 038/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da BIOLOGICA SISTEMAS LTDA, no valor de R 445.580,36 (quatrocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta reais e trinta e seis centavos), com base no caput, do art 25 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000249/2508/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 038/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET RJ-FUNCEFET, no valor de R 572.803,56 (quinhentos e setenta e dois mil oitocentos e três reais e cinquenta e seis centavos), com base no inciso XIII, do art 24 do supracitado diploma legal.\r\nDE 29.05.2009\r\n*Processo nº E-09/000193/2508/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 035/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, no valor de R 1.274.952,50 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinqüenta centavos), com base no inciso I do art 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000237/2508/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 035/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EPP, no valor de R 1.224.829,60 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.06.2009.\r\nDE 01.06.2009\r\n*Processo nº E-09/000199/2508/2009 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico (SRP) nº 049/2008, do MINISTÉRIO DA SAÚDE/HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO (HGB/MS), nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa NALEAN COMÉRCIO E CONSULTORIA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 54.380,00 (cinqüenta e quatro mil trezentos e oitenta reais), referente a aquisição de 02 (dois) bisturis eletrônicos.\r\n*Processo nº E-09/000200/2508/2009 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 098/BANT/2008 do Pregão Eletrônico (SRP) nº 035/2008, do MINISTÉRIO DA DEFESA/COMANDO DA AERONÁUTICA/BASE AÉREA DE NATAL (BANT), nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA no valor de R 38.138,00 (trinta e oito mil cento e trinta e oito reais), referente a aquisição de 01 (um) equipamento de ressectoscopia (urologia).\r\n*Processo nº E-09/000202/2508/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 036/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa FORJAS TAURUS S/A, no valor de R 494.865,95 (quatrocentos e noventa e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), com base no inciso I do art 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000227/2508/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 037/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 120.400,00 (cento e vinte mil e quatrocentos reais), com base no inciso I do art 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.06.2009.\r\nId: 781910\r\n"
        ],
        "781917": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2009\r\nMARTINS BUERI AGUIAR, Agente Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.658-3. AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Enfermeiro, classe A, matr. 08/105.141-9. AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 02.05.2009, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, matr. 08/101.734-5.\r\n, matr. 08/103.887-9.\r\n, matr. 08/103884-6.\r\n, matr. 08/103.966- 1.\r\nDEFIRO o abono de permanência até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da EC nº 41/2003.\r\n\r\n, matr. 08/101.351-8. DEFIRO o abono de permanência, a partir de 26.08.2008 até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88.\r\nALEXANDRE PEREZ DE ALMEIDA LOPES, matr. 08/400.478-7,\r\n, matr. 08/40.337-5,\r\nAPROVO a prestação de contas de adiantamento em nome dos servidores supramencionados.\r\nId: 781917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781918": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2009\r\nmatr. 08/101.481-3 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, período base de 08.03.98 a 28.03.2008 e AUTORIZO a contagem em dobro de 11 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 13.03.78 a 11.03.83 (02 meses), 12.03.83 a 09.03.88 (03 meses) e de 10.03.88 a 07.03.98 (06 meses), no total de 665 dias.\r\nmatr. 08/100.624-9 - O servidor faz jus a partir de 01.05.87, 16.07.89, 16.07.92, 15.07.95, 14.07.98, 13.07.2001 e de 13.07.2004 aos aumentos de 25, 30, 35, 40, 45, 50 e de 55%, correspondentes a triênios, revogando os despachos de 22.05.84, 11.08.87, 08.07.88, 05.06.91, 29.04.94 e de 29.12.2000, publicados nos Diários Oficiais de 01.06.84, 17.08.87, 18.07.88, 21.06.91, 11.05.94 e de 05.1.2001, face averbação de tempo de serviço. \r\nWANDA LUCIA FERNANDES DE MORAESmatr. 08/105.245-8 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 08.09.89 a 06.09.94, no total de 180 dias.\r\n, matr. 08/100.671-0 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1981, 1993, 1994, 1995, 1996 e de 1997.\r\n, matr. 08/106.703-5 - CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial períodos base de 20.02.89 a 18.02.94 e de 19.02.94 a 14.02.2009.\r\nId: 781918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781926": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA \r\nId: 781926\r\n"
        ],
        "781936": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2009\r\n.2009\r\nDE 26.05.2009\r\nDE 02.06.2009\r\na Certidão nº 259/2009, referente a PAULO FERNANDO DEVIDE GIMENES.\r\na Certidão nº 13/2009, referente a ELIANE BANDEIRA PALHARES.\r\nDE 03.06.2009\r\no parcelamento nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/706338/2000- MÁRIO SÉRGIO BORGES DE MENEZES;\r\nProc. nº E-01/712711/2000- JOCILEA MARINHO DE ARAUJO;\r\nProc. nº E-01/718090/2000- DULCINÉA DOS SANTOS MOREIRA;\r\nProc. nº E-01/718798/2000- EVELANE RAMOS DOS ANJOS;\r\nProc. nº E-01/700540/2001- AILTON FARIA DE OLIVEIRA;\r\nProc. nº E-01/705998/2001- SONIA ELISABETH SANTOS HABERFELD\r\nProc. nº E-01/712999/2002- ISIS SOLANGE DA COSTA LEITE;\r\nProc. nº E-01/700621/2004- RONALDO DE SOUZA;\r\nProc. nº E-01/700366/2005- MARCIA TOBIAS NUNES;\r\nProc. nº E-01/704948/2005- GERSON GONÇALVES DE OLIVEIRA;\r\nProc. nº E-03/1410115/2005- MARIA DA CONCEIÇÃO RABHA DE SOUZA;\r\nProc. nº UERJ/2661/2006- CARLOS ANTONIO COSTA RIBEIRO FILHO;\r\nProc. nº E-03/8610446/2007- LIDIA FELICIA HERMOGENES;\r\nProc. nº CGJ/225246/2008- LUCIANA GOMES SAMPAIO;\r\nProc. nº E-09/383/1420/2008 - CARLOS JOSÉ VALADÃO DE OLIVEIRA.\r\nId: 781936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781940": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 05.06.2009 \r\na adjudicação exarada pelo Pregoeiro desta Secretaria no processo administrativo nº E- 01/ 400.840/2008, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2009 de Fornecimento de Cartuchos, Toners e Fitas de Impressão em favor das seguintes empresas: PRINTCENTS COMÉRCIO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS E COPIADORAS LTDA-EPP., para o lote: 01; PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. para os lotes: 10 / 13 / 14 / 17 / 18 / 19 / 20 / 23 / 26 / 27 / 29 / 30 / 33 / 36 / 38 / 39 / 40 / 42 / 48 / 50 / 52 / 53 / 59 / 66 / 67; NOVO PONTO DIGITAL COMPÉRCIO LTDA.-EPP., para os lotes: 04 / 08 / 32 / 34 / 45 / 47 / 54 / 61 / 62 / 63 / 64 / 70 / 73 / 77; NIT PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇAO LTDA.-ME, para o lote: 71; NEW EDUCAR LTDA., para o lote: 02; MULTILASER INDUSTRIAL LTDA., para oslotes: 57 / 60; MEGADATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., para os lotes: 31 / 35 / 37 / 43 / 49 / 51 / 55 / 56 / 58; LG COMPATÍVEL MATERIAIS DE INFORMÁTICA LT DA.-ME, para os lotes: 05 / 07 / 09 / 11 / 12 / 15 / 72 / 78; INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA., para os lotes: 68 / 69 / 74 / 75; GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA., para os lotes:16 / 21 / 22 / 24 / 25 / 28 / 41 / 46 / 46 / 65; ÊXITO MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA., para o lote: 76.\r\nId: 781940\r\n"
        ],
        "781953": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2009\r\ncancelamento no processo abaixo mencionado:\r\nProc. nº E-01/714564/99 - ANTONIO CARLOS MORAES CABRAL.\r\n.2009\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/705457/2000 - LUIZ JOSÉ CRUZ DIAS;\r\nProc. nº E-01/701821/2003 - UBIRATAN PUTIGUASSU DE OLIVEIRA;\r\nProc. nº E-01/300564/2008 - JOSÉ CARLOS RODRIGUES LAGOEIRO.\r\nDE 02.06.2009\r\nINDEFIRO.\r\na Certidão nº 203/2009, referente a EDY BARROS DA SILVA NUNES.\r\nId: 781953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781955": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 04.06.2009\r\nprorrogação para entrega de documentos relativos ao processo de admissão referente ao Concurso Público de Professor Associado do CBB/LBT(trinta) dias.\r\nId: 781955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781958": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 03.06.2009\r\nÁGATA SANTOS CONTAGE - Defiro o pedido de desligamento do estágio, por conclusão, a contar de 10.06.2009 (art. 26, incisos I e IV do Regulamento).\r\nANA LÍDIA SILVA MELLO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 09.06.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nFERNANDA FREIRE DA SILVA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 26.05.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nGABRIELA MACHADO ALVES - Defiro o pedido de interrupção do estágio, por 30 dias, a contar de 01.06.2009. (art. 12 do Regulamento).\r\n- ISABELA DA CONCEIÇÃO CRUZ - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 01.06.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nLARA DE CASTRO BRONZATO DE ALMEIDA - Defiro o pedido de desligamento do estágio, por conclusão, a contar de 18.06.2009 (art. 26, incisos I e IV do Regulamento).\r\nLOUISE PORTO GUIMARÃES ESTEVES RODRIGUES - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.06.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nLUIZ CARLOS ALVES - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.06.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nLUIZ FELIPE BARBOSA PACHECO - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 25.05.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nMARCELLA DO AMPARO MONTEIRO - Defiro o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar de 01.06.2008.\r\n- NATHALIE FERREIRA DE ANDRADE - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 02.06.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nPALOMA PAES RODRIGUES - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.06.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\n- PAULA DO AMARAL FERRAZ RODRIGUES - Defiro o pedido de readmissão do estágio a contar de 25.05.2009. (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\n- PATRÍCIA ROSA LOURENÇO - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao estágio, por 15 dias, a contar de 25.05.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\n- RODRIGO NUNES FONSECA FERREIRA - Desligue-se a contar de 01.03.2009. (art. 10, § 2° do Regulamento).\r\nROGERIO AUGUSTO BOGER FEITOSA - Defiro o pedido de desligamento do estágio, por conclusão, a contar de 11.06.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nRUDI ERNANI PORTICH - Desligue-se a contar de 20.04.2009. (art. 10, § 2° do Regulamento).\r\nSANDRO SICILIANO SERPA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 02.06.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nVANESSA CRISTINE BARCELOS DE SOUZA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 28.05.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nId: 781958\r\n"
        ],
        "781963": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor PAULO CORTES GAGO, matr. nº 34683-3, Professor Adjunto, com duração de 02 anos, a contar de 30/03/2009, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nId: 781963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781965": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- RICARDO AUGUSTO CALHEIROS DE MIRANDA, matr. nº 33765-9 - Fica sem efeito a publicação no D.O. de 27/09/2000, página 34, 3ª coluna, referente ao presente processo. \r\n- FRANCISCO DE ASSIS GOMES MENEZES, matr. 31141-5- Anote-se o tempo de contribuição/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/79 a 30/06/79, 02/06/86 a 01/11/86, 01/12/86 a 30/04/87, 01/05/87 a 08/07/87, 16/03/88 a 31/07/89, 01/08/89 a 17/12/92, 01/02/93 a 01/09/93, 01/12/93 a 03/01/94 e de 10/01/94 a 25/02/94, totalizando 2.555 dias de exercício.\r\n- GUSTAVO SERAPHIM DE SOUZA, matr. 5520-2 - Anote-se o tempo de contribuição/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 19/10/71 a 09/04/73, 23/01/75 a 14/04/75, 16/09/75 a 11/12/75, 02/02/76 a 03/02/76, 14/05/76 a 14/12/78, 18/12/78 a 15/03/79 e de 09/07/79 a 06/08/79, totalizando 1.768 dias de exercício.\r\n- FELIPE MONNERAT, matr. 35030 - Anote-se, o tempo de contribuição/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/2005 a 31/01/2006 e de 01/03/2006 a 31/12/2007, totalizando 916 dias de exercício.\r\n- CARLA PRINCIPE PIRES CHAGAS VIANNA BRAGA, matr. 35044-7- Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 20/09/95 a 16/06/97, totalizando 635 dias de exercício; e junto à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 17/06/97 a 01/03/2009, totalizando 3.706 dias de exercício.\r\n- TERESINHA DE JESUS MUFARREJ MOTTA, matr. 30583-9 - Anote-se o tempo de contribuição/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 21/03/61 a 26/04/67, 01/10/76 a 30/10/76 e de 10/08/87 a 05/07/92, totalizando 4.050 dias de exercício.\r\nId: 781965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781973": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/02/2009\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 27/01/2009\r\nONDE SE LÊ:\r\nProcesso nº E-09/004/2593/2009 2º TEN PM RG 31.267, JOSE IMBASSAY DE CAMPOS - a partir de 07/12/2008.\r\nLEIA-SE:\r\nProcesso nº E--09/004/2593/2009 2º TEN PM RG 31.267, JOSE IMBASSAY DE CAMPOS - a partir de 07/12/2007.\r\nId: 781973\r\n"
        ],
        "781981": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGRUPO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO DE CADASTRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03.06.2009\r\nAtribuição de PGU - Proc.essos deferidos:\r\nProc. nº E-12/311947/2008 - Jesset Teixeira Alves, CPF nº 341.586.697-15;\r\nProc. nº E-12/320601/2008 - Maria Alves Costa, CPF nº: 492.110.727- 00;\r\nProc. nº E-12/485168/2008 - Zulina Carvalho Rocha, CPF nº 032.733.057-03;\r\nProc. nº E-12/502127/2008 - Sandra Maria Garcia Fernandes, CPF nº 055.031.797-06;\r\nProc. nº E-12/530757/2008 - Sueli Maria Anchite Gomes, CPF nº 208.150.777-34;\r\nProc. nº E-12/560292/2008 - Maria Florinda Correa Amaro, CPF nº 430.140.037-00;\r\nProc. nº E-12/201730/2009 - Manuel Ferreira da Silva, CPF nº 298.554.627-34;\r\nProc. nº E-12/202890/2009 - Ruth de Lima Chafin, CPF nº 337.920.467-68;\r\nProc. nº E-12/204292/2009 - Damião Ferreira Silva, CPF nº 008.887.167-37;\r\nProc. nº E-12/210444/2009 - Jorge Jose Reis de Souza, CPF nº 739.623.097-72;\r\nProc. nº E-12/224809/2009 - Álvaro de Carvalho Rosas Neto, CPF nº: 592.194.837-34;\r\nProc. nº E-12/234770/2009 - Sergio Bernadino da Silva, CPF nº 015.880.201-26;\r\nProc. nº E-12/512535/2009 - Nilton da Costa Soares Junior, CPF nº 023.112.377-99;\r\nProc. nº E-12/512960/2009 - Suely Silva dos Santos, CPF nº 529.064.777-53;\r\nProc. nº E-12/513298/2009 - Maria Soares de Oliveira, CPF nº 344.221.617-68;\r\nProc. nº E-12/513928/2009 - Maria das Graças Pereira Calil, CPF nº 814.120.107-72;\r\nProc. nº E-12/513948/2009 - Adelcio Antonio Pulini, CPF nº 405.030.207-10;\r\nProc. nº E-12/513949/2009 - Arinda Gomes da Silva, CPF nº 226.314.297-53; e\r\nProc. nº E-12/514918/2009 - Celio de Souza, CPF nº 187.081.617- 04.\r\nId: 781981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781982": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " \r\nDE 30.04.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.070/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.030/2008 - Arquive-se.\r\nDE 05.05.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.001/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.020/2008 - Arquive-se.\r\nId: 781982\r\n"
        ],
        "781991": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 400.572-4 - a concessão do Abono de Permanência.\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2009.\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 29/05/2009\r\nProcesso nº E-17/040.235/1992 - RITA DE CASSIA SANTOS BRAGA, matrícula nº 400.595-5 - Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 09/01/2003 a 07/01/2008.\r\nId: 781991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781999": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 11.858,01, em favor do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, referente ao exercício de 2008.\r\nId: 781999\r\n"
        ],
        "782001": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 29.05.2009\r\nConsiderando o exarado pela Divisão de Finanças às fls. 05, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.682, de 09/02/2009, alterado pelo Decreto nº 41.707, de 19/02/2009 e na Lei nº 287, de 04/12/1979, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5.078,76 (cinco mil setenta e oito reais e setenta e seis centavos), em favor de MARIA DE FÁTIMA MARTINS MOTA.\r\n.2009\r\nConsiderando o exarado pela Divisão de Orçamento e finanças, às fls. 05, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.682, de 09/02/2009, alterado pelo Decreto nº 41.707, de 19/02/2009 e na Lei nº 287, de 04/12/1979, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 9.983,26 (nove mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos), em favor de BENÍCIO JOSE DA SILVA.\r\nConsiderando o exarado pela Divisão de Orçamento e Finanças, às fls. 04, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.682, de 09/02/2009, alterado pelo Decreto nº 41.707, de 19/02/2009 e na Lei nº 287, de 04/12/1979, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.344,10 (hum mil trezentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), em favor de ELIANE ANTONELLO LAVIGNE E OUTROS.\r\nConsiderando o exarado pela Divisão de Orçamento e Finanças, às fls. 04, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.682, de 09/02/2009, alterado pelo Decreto nº 41.707, de 19/02/2009 e na Lei nº 287, de 04/12/1979, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 835,05 (oitocentos e trinta e cinco reais e cinco centavos), em favor de JOSÉ FLAVIO DE AZEVEDO E OUTROS.\r\nConsiderando o exarado pela Divisão de Orçamento e Finanças, às fls. 04, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.682, de 09/02/2009, alterado pelo Decreto nº 41.707, de 19/02/2009 e na Lei nº 287, de 04/12/1979, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 313,25 (trezentos e treze reais e vinte e cinco centavos), em favor de JORGE NEVES E OUTROS.\r\nConsiderando o exarado pela Divisão de Orçamento e Finanças, às fls. 05, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.682, de 09/02/2009, alterado pelo Decreto nº 41.707, de 19/02/2009 e na Lei nº 287, de 04/12/1979, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 28,06 (vinte e oito reais e seis centavos), em favor de MARCELLA DOS SANTOS GIL.\r\nConsiderando o exarado pela Divisão de Orçamento e Finanças, às fls. 07 e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.682, de 09/02/2009, alterado pelo Decreto nº 41.707, de 19/02/2009 e na Lei nº 287, de 04/12/1979, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.447,60 (hum mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), em favor de ANTONIO CARLOS BRAGA DOS SANTOS.\r\nConsiderando o exarado pela Divisão de Orçamento e Finanças, às fls. 05 e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.682, de 09/02/2009, alterado pelo Decreto nº 41.707, de 19/02/2009 e na Lei nº 287, de 04/12/1979, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.048,18 (hum mil quarenta e oito reais e dezoito centavos), em favor de PIERINA GIOVAGNINI.\r\nConsiderando o exarado pela Divisão de Orçamento e Finanças, às fls. 04 e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.682, de 09/02/2009, alterado pelo Decreto nº 41.707, de 19/02/2009 e na Lei nº 287, de 04/12/1979, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 502,56 (quinhentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), em favor de ISABELA NORONHA PASSAROTO E OUTROS.\r\nId: 782001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782002": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\nDE 19.05.2009\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132319, de 01/07/2008. \r\nEMFOL - EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA, mantenhoa multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132766, de 25/11/2008. \r\nEMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S/A - RENAVE, mantenhoa multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132748, de 24/11/2008. \r\nDE 25.05.2009\r\nFOBE-FORNECEDORA DE BEBIDAS E CONEXOS LTDAmantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 36.768, de 21.06.1996. \r\no recurso interposto por mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132022, de 16/04/2008. \r\no recurso interposto por mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132843, de 10/12/2008. \r\no recurso interposto por mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº. 055/08/2º AR, de 16/09/2008. \r\no recurso interposto por TRANSPOMBAL - TRANSPORTES E COMÉRCIO DE MINÉRIO LTDA, mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº. 31.905, de 19/07/1996. \r\no recurso interposto por mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 37.885, de 10/12/1997. \r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 41.038, de 30/08/2002. \r\nDE 26.05.2009\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132492, de 26/09/2008. \r\nId: 782002\r\n"
        ],
        "782003": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/06/2009\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 20.05.2009\r\nProcesso nº E-07/000.466/2008\r\nOnde se lê: ...no montante de R 98.919,00 (noventa e oito mil novecentos e dezenove reais)...\r\n...no montante de R 269.217,00 (duzentos e sessenta e nove mil duzentos e dezessete reais)...\r\nId: 782003\r\n"
        ],
        "782018": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.06.2009\r\nProcesso n° 3275/2009- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Fujifilm Corporation, no valor de R 95.795,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 5043/2009- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Cortest Inc. no valor de R 14.611,90, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 782018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782020": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nGERAL\r\nxtrato de o de 200ontrato nº 0, por ter saído com incorreção.\r\nxtrato de ontratual publicado no D.O. nº 099 de 05 de junho de 2009, ontrato nº 07/2009, por ter saído com incorreção.\r\nxtrato de ontratual publicado no D.O. nº 099 de 05 de junho de 2009, ontrato nº 05/2009, por ter saído com incorreção.\r\nId: 782020\r\n"
        ],
        "782021": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 20.05.2009\r\nRequisição nº 003-052/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 29/2009, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa , no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), no atendimento as necessidades do Paciente CB PM RG 71.148, PAULO CÉSAR DUARTE FERREIRA, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 782021\r\n"
        ],
        "782022": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "\r\n*Requisição nº 003-014/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 18/2009, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa , no valor de R 24.948,00 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta e oito reais), no atendimento as necessidades dos Pacientes SD PM RG 69.444, Bruno Marcelo Caetano dos Santos e SD PM RG 79.104, Marcio da Paz Pinto, com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2009.\r\nId: 782022\r\n"
        ],
        "782108": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/11.826/2008 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Concorrência nº 004/2008 (obra de reforma com modificação de layout no Colégio Estadual Senador Camará), em favor da empresa abaixo mencionada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nSOARES GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\nR 1.988.000,00 (hum milhão, novecentos e oitenta e oito mil reais)\r\nId: 782108\r\n"
        ],
        "782111": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/06/2009\r\no pedido de reconsideração. \r\nId: 782111\r\n"
        ],
        "782116": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.06.2009\r\nProc. nº E-08/0125/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o GSE, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA., no valor de R 7.275,72 (sete mil duzentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0125/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o GSE, em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 5.075,00 (cinco mil e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0125/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o GSE, em favor da DROGAFONTE LTDA., no valor de R 1.296,00 (um mil duzentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0125/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o GSE, em favor da BARENBOIM E CIA LTDA., no valor de R 2.968,50 (dois mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0125/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o GSE, em favor da TCA FARMA COMÉRCIO LTDA., no valor de R 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 782116\r\n"
        ],
        "782119": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA\r\nMARCUS ANTONIO MONTEIRO NOGUEIRA, matricula nº 844.414-0. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nRICARDO PAIVA CAVALCANTE, matricula nº 944.197-3. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nVALKYRIA SOUZA ALVES DA COSTA. AUTORIZO o encerramento de folha da ex-servidora Eliane Leite de Souza, matricula nº 237496-5, por motivo de falecimento.\r\nId: 782119\r\n"
        ],
        "782147": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/06/2009\r\nProc. nº E-03/10200682/2008 - GEISA ABREU LIRA CORRÊA DOS SANTOS, matrículas 00/0925526-6 (SEEDUC) e 00/0940862-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10000137/2008 - LIDIA MOREIRA MARTINS, matrículas 00/0938615-2 (SEEDUC) e 00/0250208-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/201619/2002 - JOANITA CARNEIRO DA SILVA, matrículas 00/0158467-1 (SEEDUC) e 134066-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10001734/2007 - CRISTINA RIBEIRO FERNANDES, matrículas 00/0912545-1 (SEEDUC) e 00/093370-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10900164/2008 - NANCY FERREIRA DINIZ DOS ANJOS, matrículas 00/0940639-8 (SEEDUC) e 00/0159020-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/601429/2008 - TERESA MAZELIAH DA SILVA, matrículas 00/0189385-8 (SESDEC) e 0628246 (MS).\r\nProc. nº E-03/10001245/2007 - LUIZ RICARDO MOREIRA DA SILVA, matrículas 00/0824826-2 (SEEDUC) e 00/0920858-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11401106/2008 - CLEIDE BATISTA MACEDO, matrículas 00/0281103-2 (SEEDUC) e 107905 (PMP).\r\nProc. nº E-03/10001673/2007 - ANA CELIA SILVA, matrículas 00/0233357-3 (SEEDUC) e 00/0930048-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/3610153/2007- CLAUDIA LOPES DE SOUZA, matrículas 00/0915681-1 (SEEDUC) e 00/0920072-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/3310053/2008 - LÚCIA FÁTIMA DE PAULA, matrículas 00/0939190-5 (SEEDUC) e 00/0238373-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54357/2008 - JANE ROCHA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0072816-2 (após.-SEEDUC), 00/0221090-4 (FAETEC) e 00/0827401-1 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 04/06/2009\r\nProc. nº E-03/10101063/2005 - VALERIA BELMONTE SÁ, matrículas 00/0515433-1 (SEEDUC) e 11382 (PMSG).\r\nProc. nº E-26/36894/2006 - ELIZABETH CAMACHO FONSECA SOARES, matrículas 0223868-1 (FAETEC) E 231841-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11400506/2007- JULIANA MARIA COSTA FECHER, matrículas 00/0935244-4 (SEEDUC) e 154083 (PMP).\r\nProc. nº E-03/11000434/2008 - MARIA LUIZA DO NASCIMENTO GOMES, matrículas 00/0150891-0 (SEEDUC) e 00/09382573 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/4610055/2008 - JULIANA ANDRÉ MAGALHÃES, matrículas 00/0938949-5 (SEEDUC) e 0004686 (PMSAP).\r\nProc. nº E-03/2610215/2007 - LIVIA ROCHA MAGALHÃES, matrículas 00/0929745-8 (SEEDUC) e 1096487-2 (MG).\r\nProc. nº E-03/2310354/2007 - GLAUCIA GOMES DE AZEVEDO, matrículas 00/0832973-2 (SEEDUC) e 00/0934222-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/201844/2007- AURELIANA AZAMBUJA COSTA CABRAL, matrículas 00/0168/427-3 (SEEDUC) e 00/0682167-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10300046/2008 - MARIA LUIZA LINHARES DE JESUS CORREA, matrículas 00/0936549-5 (SEEDUC) e 00/0292981-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/203695/2007 - ALEXANDRE CUNHA DA SILVA E SILVA, matrículas 00/0914069-0 (SEEDUC) e 199559-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10000516/2006 - SATURINO ALFREDO SUAREZ RODRIGUES, matrículas 00/0833882-4 (SEEDUC) e 00/0925871-6 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 782147\r\n"
        ],
        "782180": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 28.05.2009\r\nTHEREZINHA FERREIRA DE ARAUJO, matrícula n° 183.080-1 - Ficam fixados os proventos de inatividade, nos termos propostos a partir de 16.04.2009.\r\nDE 03.06.2009\r\nDANIEL HENRIQUES MOREIRA, matrícula n° 1.004.266-1 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 30.12.1998 a 30.12.2008, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nDE 04.06.2009\r\nJOSE FABIANO DE MELLO, matrícula n° 140.570-3 - INDEFIRO a solicitação inicial, por falta de amparo legal.\r\n- JOSE ANTONIO MORTEIRA PEREIRA, matrícula n° 190.379-8 - INDEFIRO o pedido de auxílio salário família, por falta de amparo legal.\r\nId: 782180\r\n"
        ],
        "782202": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09/12/2008\r\n*Proc. nº E-18/490.177/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da TNL PCS S/A, que tem por objetivo a despesa de Serviços de Telefonia Móvel, no valor de R 800,00, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2008.\r\nDE 30/01/2009\r\n\r\n*Proc. nº E-18/490.013/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, que tem por objetivo a despesa de Serviços de Postagem, no valor de R 120,00, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n*Proc. nº E-18/490.176/2003 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor do Centro de Integração Empresa Escola CIEE, que tem por objetivo a despesa de Serviços de Estágios, no valor de R 10.754,00, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n*Proc. nº E-18/490.006/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da TNL PCS S/A, que tem por objetivo a despesa de Serviços de Telefonia Móvel, no valor de R 15.900,00, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n*Proc. nº E-18/490.011/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FETRANSPOR, que tem por objetivo a despesa de Serviços de Vale Transporte, no valor de R 36.218,00, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/02/2009.\r\nDE 20/03/2009\r\n*Proc. nº E-18/490.008/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Imprensa Oficial do estado do Rio de Janeiro, que tem por objetivo a despesa de Serviços de Publicações, no valor de R 5.000,00, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n*Proc. nº E-18/490.013/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, que tem por objetivo a despesa de Serviços de Postagens, no valor de R 120,00, com base no Inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 25/03/2009.\r\nDE 27/03/2009\r\n*Proc. nº E-18/490.027/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor do Centro de Integração Empresa Escola CIEE, que tem por objetivo a despesa de Serviços de Estágios, no valor de R 97.632,000, com base no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2009.\r\nDE 31/03/2009\r\n*Proc. nº E-18/490.176/2003 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor do Centro de Integração Empresa Escola CIEE, que tem por objetivo a despesa de Serviços de Estágios, no valor de R 11.520,00, com base no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2009.\r\nDE 07/05/2009\r\n\r\n*Proc. nº E-18/490.013/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, que tem por objetivo a despesa de Serviços de Postagem, no valor de R 960,00, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2009.\r\nId: 782202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782215": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n05/06/2009\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., referente a débitos de exercícios anteriores não quitados.\r\nId: 782215\r\n"
        ],
        "782216": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            " ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., referente a débitos de exercícios anteriores não quitados.\r\nId: 782216\r\n"
        ],
        "782217": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            " 9.904,00 (nove mil novecentos e quatro reais), em favor da empresa ., referente a débitos de exercícios anteriores não quitados.\r\nId: 782217\r\n"
        ],
        "782218": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            " ULTRAPEL - LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., referente a débitos de exercícios anteriores não quitados.\r\nId: 782218\r\n"
        ],
        "782219": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            " 2.618,16 (dois mil seiscentos e dezoito reais e dezesseis centavos), em favor da empresa , referente a débitos de exercícios anteriores não quitados.\r\nId: 782219\r\n"
        ],
        "782220": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            " 1.288,32 (um mil duzentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos), em favor da empresa ., referente a débitos de exercícios anteriores não quitados.\r\nId: 782220\r\n"
        ],
        "782247": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 02.06.2009\r\n- Com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário à concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor estimativo de R 600.000,00. \r\nCom base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico a prestação de serviços de telefonia móvel, a firma TNL PCS S/A., no valor estimativo de R 10.000,00, conforme realização da licitação por Pregão Presencial/ RP/Casa Civil nº 01/2008. Processo nº E-12/370/2008.\r\n- Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o valor de R 16.517,00, referente a assinatura dos Diários Oficiais- Partes I, II e III do Estado do Rio de Janeiro, 2º semestre/2009. \r\nFace a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2009, realizada em 29.04.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma INDUTIL INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA., Lote Único - aquisição de TINTA DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA, no valor de R 217.500,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER- RJ, realizada em 25.05.2009.\r\n- Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2009, realizada em 22.05.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma IPETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME., Lote Único - fornecimento de 11 SWITCH, no valor de R 10.190,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 01.06.2009.\r\n- Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2009, realizada em 27.05.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma RAPIDAÇO COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA., Lote Único - fornecimento de 400 chapa preta de aço doce comprimento 2,00m; largura 1,00m e 500 chapa preta de aço doce comprimento 2,40m largura 1,00m, no valor total de R 71.200,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 01.06.2009.\r\nFace a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2009, realizada em 27.05.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma TORTORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP., Item 01, no valor de R 11.400,00 e Item 02, no valor de R 20.750,00, perfazendo um total de R 32.150,00, o fornecimento de 600 m calhas pré-fabricada de concreto com diâmetro de 0,40m e 500m de calhas pré-fabricada de concreto com diâmetro de 060m. \r\nId: 782247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782252": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nProcesso nº E-07/501.027/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor de ECOSOFT CONSUL. E SOFTWARES AMBIENTAIS LTDA. para atender a despesas com a Manutenção Evolutiva de SOFTWARE SAI-ATMOS e MIGRIS, no valor de R 164.217,72 - NE nº 200900611, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 782252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782253": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04/06/2009\r\nProc. nº E-12/661.055/09 - JOSÉ VLADIMIR BRITO PATERNOSTRO, Analista de Sistemas e Métodos , matrícula nº 291.427-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, no período de 07/03/1977 a 07/03/1978, totalizando 366 dias de efetivo exercício.\r\nId: 782253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782260": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Cryo Service Ltda, para despesa no valor de R 60.855,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 782260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782263": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE INTERINA\r\nDE 13/04/2009\r\na dispensa de licitação, com base no inciso III art. 25 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R 357.851,00 (trezentos e cinqüenta e sete mil oitocentos e cinqüenta e um reais), a favor da S.U. Soluções Urbanas Projetos e Prestação de Serviços para Melhorias Urbanas Ltda, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2009.\r\nId: 782263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782264": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.06.2009\r\nProc. nº E-03/5.662/2009 - Autorizo, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009.\r\nId: 782264\r\n"
        ],
        "782268": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.06.2009\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nProc. nº E01/501.407/2009\r\nOnde se Lê:\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13/04/2009\r\n:\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04/06/2009\r\nId: 782268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782270": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 04.06.2009\r\nMARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.04.2009 a 01.05.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Técnico de Procuradoria, matrícula nº 264.421-9. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº41/2003, com validade a contar de 08.04.2009. \r\nDE 05.06.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.250-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.05.2009 a 31.05.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, matrícula nº 817.229-8. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.05.2009 a 30.05.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDOAUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.05.2009 a 31.05.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.944-1. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17.04.2009 a 01.06.2009(46 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 49038-3. Louvada no Parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 07 e 15 e na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 27/02/2002, tornando sem efeito o despacho publicado no Diário Oficial de 05/02/2009.\r\nId: 782270\r\n"
        ],
        "782271": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "SONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.584-4. Louvada na manifestação de fls. 18v. da Assessoria de Recursos Humanos, concedo, a partir de 22.04.2009, o percentual de 25%, a título de Benefício de Permanência, nos termos do art. 57-C da Lei Complementar nº 15/80, com a redação dada pela Lei Complementar nº 111/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2009\r\nId: 782271\r\n"
        ],
        "782273": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo. nº E-26/32703/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO DOM CINTRA do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2009.\r\nId: 782273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782285": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 782285\r\n"
        ],
        "782291": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/01/2009\r\nPÁG. 25 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº E-07/000.229/2008\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS \r\nDE 16/01/2008\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS \r\nDE 16/01/2009\r\nId: 782291\r\n"
        ],
        "782297": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "DEFIRO.\r\nDEFIRO.\r\n- DEFIRO.\r\n- DEFIRO.\r\nId: 782297\r\n"
        ],
        "782302": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05/06/2009\r\nProc. nº E-03/3.968/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 019/2009 (aquisição de papel A4), em favor da empresa abaixo relacionada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nTURIAÇU PAPEIS LTDA.\r\nR 169.800,00 (cento e sessenta e nove mil e oitocentos reais)\r\nId: 782302\r\n"
        ],
        "782303": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 30/08/2007, do servidor EPITÁCIO BOIA FARIASArtífice I, matrícula 1.141.147-7, tornando sem efeito o despacho de 27/09/2007, publicado no D.O. de 03/10/2007.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 18/05/2009, do servidor ZINALDO RIBEIRO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula 2.003.077-1.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 11/05/2007, do servidor MAURO OBERGFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.104.392-6, tornando sem efeito o despacho de 28/05/2007, publicado no D.O. de 30/05/2007.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 05/11/2007, do servidor AYRES ALBERTO ANDRADE DUARTE SILVA, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.178.408-1, tornando sem efeito o despacho de 26/03/2008, publicado no D.O. de 28/03/2008.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 18/12/2006, do servidor JOSÉ HELVÉCIO DOS REIS, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.042.555-3, tornando sem efeito o despacho de 20/12/2007, publicado no D.O. de 27/12/2007.\r\nId: 782303\r\n"
        ],
        "782343": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.06.2009\r\n- DEFIRO.\r\nId: 782343\r\n"
        ],
        "782345": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05/06/2009\r\nProc. nº E-09/44335/1134/2009 - Rodrigo Manhães de Oliveira, matr. nº 872.305-8 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses. CONCEDO licença-prêmio.\r\nId: 782345\r\n"
        ],
        "782392": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            " DE 04.06.2009\r\nProc. nº E-03/11200404/2009 - ANA MARIA DA SILVA VELOSO. Dê- se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.12.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 782392\r\n"
        ],
        "782393": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 05/06/2009\r\nem favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 166.758,09 (cento e sessenta e seis mil setecentos e cinqüenta e oito reais e nove centavos), referente ao pagamento de serviços prestados de Assistência Técnica para as obras do PAC, no período de junho a dezembro de 2008, conforme processo nº E- 17/000.437/2009. \r\nId: 782393\r\n"
        ],
        "782400": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 22/05/2009\r\n*Proc. nº E-33/000.168/2004 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 98.718,75 (noventa e oito mil setecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), em favor da FIA - FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, com fulcro no art. 24, inciso VIII do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2009. \r\nId: 782400\r\n"
        ],
        "782405": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.06.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 782405\r\n"
        ],
        "782456": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "D.O. DE 03.06.2009\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 01.06.2009\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 01.06.2009\r\nId: 782456\r\n"
        ],
        "782481": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            " DE 05/06/2009\r\nSEIXAS, matrícula nº 263.897-1. Fixados, a partir de 19/01/2008, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 782481\r\n"
        ],
        "782482": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, matrícula nº 283.964-5. Fixados, a partir de 20.02.2009, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 782482\r\n"
        ],
        "782485": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 05 DE JUNHO DE 2009\r\nPROCESSO Nº E-12/1669/2009 - OF. SEFAZ/SGAB Nº 351/2009 - AUTORIZO. azenda, para as providências complementares.\r\nId: 782485\r\n"
        ],
        "782486": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " PROCESSO Nº E-09/0144/2500/2009 - OFÍCIO PMERJ/GCG/1733/2501EGURANÇA - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\nId: 782486\r\n"
        ],
        "782504": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "do servidor estadual do, Agente de Vigilância, matrícula nº 291.740-9, para a Secretaria de Estado de Governo.\r\nda servidora estadual doAssistente Administrativo, matrícula nº 292.916-4, para o RIOPREVIDÊNCIA.\r\ndo servidor estadual da, Assistente Administrativo II, matrícula nº 2885, na Secretaria de Estado de Obras.\r\ndo servidor estadual da , Assistente II, matrícula nº 3231, para a CEHAB-RJ. \r\ndo servidor estadual da , Engenheiro Civil III, matrícula nº 0381, para a Secretaria de Estado de Habitação.\r\n\r\ndo servidor estadual da , Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 921.365-5, para a Prefeitura Municipal de Barra Mansa. \r\ndo servidor estadual da , Operador de Computador, matrícula nº 921.365-5, na ALERJ/Gabinete do Deputado Olney Botelho.\r\ndo servidor estadual da matrícula nº 849.418-9, consoante ao Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, para exercer o cargo de Subsecretário de Segurança na Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\nId: 782504\r\n"
        ],
        "782506": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "PROCESSOS Nºs E-12/LOTERJ/812/2009 e E-12/LOTERJ/813/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, para as providências complementares. \r\nId: 782506\r\n"
        ],
        "782510": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "PROCESSOS Nºs E-03/4964/2009 e E-03/5068/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - AUTORIZO.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - AUTORIZO\r\nPROCESSO Nº E- 12/1623/2009 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CIENTE. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral do Estado. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\nId: 782510\r\n"
        ],
        "782533": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 05.06.2009\r\n05/2009.\r\na Licitação nº 05/2009 na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atualização tecnológica de instalações, equipamentos, componentes e dispositivos de sistemas de ar condicionado, com manutenção preventiva e corretiva pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto foi adjudicado à empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor global de R 762.899,90 (setecentos e sessenta e dois mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\nId: 782533\r\n"
        ],
        "782536": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 29.05.2009\r\nProc. nº E-09/4527/1702-2009 - Rubem Brasil Botelho, CPF 049.452.397-20 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/3596/1702-2009 - Valdivia Monsores Silva, CPF 128.002.447-04 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/2990/1702-2009 - Paraguassu Helena de Moraes Aguiar, CPF 051.982.517-98 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/2745/1702-2009 - Helena Paula Gonçalves dos Santos, CPF 784.347.937-68 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 03.06.2009\r\nProc. nº E-09/0172/1714-2009 - Rosinete Torres Gomes, CPF 746.725.417-20 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-01/132.350-2009 - Maiza Dubois Martins, CPF 743.740.447-87 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-01/100.065-2009 - Edi Nascimento de Barros Mello, CPF 741.413.410-53 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/3745/1702-2009 - Marlene Xavier, CPF 069.481.667-17 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/3989/1702-2009 - Carlos Martins da Veiga, CPF 087.573.777.31 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/3652/1702-2009 - José Agnaldo Ferreira de Souza, CPF 012.103.737-18 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/3393/1702-2009 - Ana Claudia Souza da Silva, CPF 026.211.967-64 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n20.05.2009\r\nProc. nº E-09/5182/1075-2005 - Carlos Alberto Dias Ribeiro, matr. 174.133-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2004 e 2005, no valor de R 5.597,46 (cinco mil quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos).\r\nE-09/223/1702-2003 - Osvaldo Octacílio Gomes Neto, matr. 180.075-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2001 e 2002, no valor de R 500,96 (quinhentos reais e noventa e seis centavos).\r\nDE 29.05.2009\r\nProc. nº E-09/3084/1151-2009 - Sérgio Gonçalves Pinto, matr. 178.769-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2005 e 2006, no valor de R 745,53 (setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 782536\r\n"
        ],
        "782539": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nAUTORIZO a restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA BRANCO.\r\nProc. nº TCE/300362-3/2009 - FABIANO TEIXEIRA.\r\nProc. nº TCE/300505-7/2009 - ANTONIO CANCIO DOS SANTOS.\r\nProc. nº TCE/300520-7/2009 - GILBERTO PERES FROES.\r\nProc. nº TCE/300697-6/2009 - OLIVAR DE FRIAS.\r\nProc. nº TCE/300718-6/2009 - LIGIA MARIA CHAVES FERRAZ.\r\nProc. nº TCE/300722-7/2009 - JOSE ANTONIO RODRIGUES.\r\nProc. nº TCE/300736-8/2009 - MARCO ANTONIO SILVEIRA CUNHA.\r\nProc. nº TCE/300857-8/2009 - LUCIANO CARVALHO DE SOUZA.\r\nProc. nº TCE/300891-4/2009 - ROSANE MARIA POPPE ARARIPE.\r\nProc. nº TCE/300920-1/2009 - CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS.\r\nProc. nº TCE/300921-5/2009 - MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA.\r\nProc. nº TCE/300922-9/2009 - WENDELL MAIA DE SOUZA.\r\nProc. nº TCE/300923-3/2009 - KENNEDY REYNIER MAIA.\r\nProc. nº TCE/300926-5/2009 - VIVIANE MARINHO SILVA.\r\nProc. nº TCE/300927-9/2009 - GECILDA ESTEVES SILVA.\r\nProc. nº TCE/300943-3/2009 - CLAUDIA BARBOSA TEIXEIRA.\r\nProc. nº TCE/301201-0/2009 - JOANNA GRANJA SANT'ANNA.\r\nProc. nº TCE/301204-2/2009 - RABI ABDALA WARRAK.\r\nProc. nº TCE/301260-6/2009 - ADRIANA HUDSON DA SILVA.\r\nProc. nº TCE/301276-5/2009 - VERA LUCIA DIAS DE SANTANA.\r\nId: 782539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782552": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 05.06.2009\r\nProc. nº E-23/300102/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR-RIOCARD, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 122.932,00 (cento e vinte e dois mil novecentos e trinta e dois reais), referente ao mês de junho de 2009, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300103/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, no valor de R 3.877,00 (três mil oitocentos e setenta e sete reais), para aquisição de Vale Transporte, referente ao mês de junho de 2009, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300104/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, no valor de R 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais), referente ao mês de junho de 2009, do sistema FETRANSCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 782552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782556": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nPAULO ROBERTO DIAS FERREIRA, matr. nº 1867-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 15 meses de licença-prêmio, no período de 02.01.68 a 25.12.92 e DEFIRO9 meses de licença-prêmio, no período de 26.12.92 a 21.12.2007, para ser usufruída em data oportuna.\r\n- MARINETE GASPAR HENRIQUE, matr. nº 2273-1. AUTORIZOa contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 6 meses de licença-prêmio, no período de 18.05.85 a 15.05.95.\r\nNELMA LUCIA ALVARES MENENDE, matr. nº 2035-4. DEFIRO03 meses de licença-prêmio, no período de 09.08.2003 a 07.08.2008, para ser usufruída em data oportuna.\r\nRONILDA MELLO DA SILVEIRA, matr. nº 2747-4. CONCEDO50% de triênio a partir de 29.05.2009.\r\n- IÊZO GARCIA DA SILVA, matr. nº 2827-4. AUTORIZOa contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas referentes aos exercícios de 1994, 1996 e de 1998.\r\n- IÊZO GARCIA DA SILVA, matr. nº 2827-4. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 meses de licença-prêmio, no período de 29.07.81 a 24.07.96 e DEFIRO06 meses de licença-prêmio, no período de 25.07.96 a 23.07.2006, para ser usufruída em data oportuna.\r\nId: 782556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782580": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA COORDENADORA\r\nProc. nº E-01/302186/2008 - OSCAR THOMPSON DE CASTRO MELLO, matr. nº 453-1;\r\nProc. nº E-01/315140/2009 - FRANCISCO JOSÉ LIMA DA SILVEIRA, matr. nº 2875-3;\r\nProc. nº E-01/315298/2009 - HELENA MANCEBO DE ARAUJO, matr. nº 2473-7.\r\nProc. nº E-01/315357/2009 - ISAIAS DA SILVA NEVES, matr. nº 1727-7.\r\nos processos acima mencionados.\r\nId: 782580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782631": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nJOÃO BATISTA DRUMOND MENDES BARROS, Analista de Sistemas e Métodos, matricula 291.411-7 - TORNO SEM EFEITO o tempo de serviço público prestado à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no período de 30/07/1975 a 01/10/1976, totalizando 430 dias de efetivo exercício, conforme despacho de 02/04/1996, publicado no D.O. de 10/04/1996 e anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 o tempo de serviço público prestado à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no período de 01/07/1975 a 30/09/1976, totalizando 458 dias de efetivo exercício. \r\nId: 782631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782635": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nProcesso nº E-11/40.207/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do inciso XVI do art. 24 da Lei nº 8666/93, e alterações posteriores a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 597,00. \r\nId: 782635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782643": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.06.2009\r\n- MARCIA MARQUES DA COSTA, matr. 4475-0 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 03/06/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio funeral a MARILENE DOS SANTOS SILVA, em razão do custeio do funeral do servidor Heleno Alves dos Santos, matr. nº 5505-3.\r\nId: 782643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782644": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 03.06.2009\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 14/02/2008, 11/03/2008 e de 08/12/2008, os proventos mensais da inativa MARIA LUCIA PALMEIRO, matr. nº 5190-4, Professor Auxiliar, aposentada através da Port. SRH nº 112/2008, publicada no D.O. de 16/04/2008.\r\n.2009\r\n- LEILA NICE DE MELO CORDEIRO, matr. 34477-0 - ANOTE-SE o tempo de contribuição/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/76 a 30/11/76, 05/03/81 a 30/12/81, 02/02/87 a 25/09/87, 17/05/88 a 07/01/89, 13/02/89 a 22/07/91, 13/02/92 a 18/12/95, 04/03/96 a 31/03/97, 01/04/97 a 30/12/97, 15/06/98 a 19/08/98, 01/04/99 a 04/07/2002 e de 01/01/2004 a 31/03/2004, totalizando 5.539 dias de exercício; e à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no período de 05/07/2002 a 31/12/2003, totalizando 545 dias de exercício. \r\n- GERSON LACHTERMACHER, matr. 34429-1 - ANOTE-SE, o tempo de contribuição/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/76 a 31/07/76, 01/08/76 a 31/07/78, 01/08/78 a 31/08/81, 01/09/81 a 31/12/81, 01/01/82 a 28/02/82, 18/03/82 a 29/07/83, 01/08/83 a 30/12/86, 02/01/87 a 31/08/88, 01/09/88 a 10/0190, 12/01/90 a 01/03/90, 01/05/90 a 30/09/96, 01/10/96 a 15/04/98, 01/03/99 a 31/08/2000 e de 01/12/2000 a 30/11/2003, totalizando 9.704 dias de exercício.\r\nId: 782644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782645": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-12/081.705/1993 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 04.06.2009, do servidor FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA FILHO, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/32.593.\r\nId: 782645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782666": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0-PMERJ e ADJUDICO seu objeto em conformidade com o art 43 inciso VI. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDAdezoito mil oitocentos e quarenta e cinco reaisLINHA MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA vinte e quatro mil e quatrocentos reaisno valor total de R ; CDK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RAIOS - X LTDA EPP no valor total de R 60.000,00 (sessenta mil reais); PLANO B COMÉRCIO DE METERIAL HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO LTDA ME no valor total de R 13.620,00 (treze mil seiscentos e vinte reais) e DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA no valor total de R 12, perfazendo um valor totalcinco mil setecentos e deze.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 2.05.2009.\r\nId: 782666\r\n"
        ],
        "782684": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VARIAN AUSTRALIA LLC, no valor de R 110.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 782684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782692": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 05/06/2009\r\na dispensa de licitação no inciso IV do art. 24, c/c o art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e adjudico a contratação dos serviços de administração, operação e fiscalização do Terminal Rodoviário de Macaé, no valor mensal de R 78.000,00 (setenta e oito mil reais), em favor da empresa SOCICAM ADMINISTRAÇÃO PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, requerimento e fundamentos da Assessoria Jurídica - CODERTE, parecer da Comissão de Licitação.\r\nId: 782692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782749": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 28.04.2009\r\n*Proc. nº E-17/201.653/2009 - Fica aprovado o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO E RECAPEAMENTO (PISTA DE ROLAMENTO) E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NA RJ-116, NO TRECHO: MACUCO - ENTRONCAMENTO COM A RJ-176 (ACESSO A SÃO SEBASTIÃO DO ALTO), NUMA EXTENSÃO DE 15,8 KM, objeto do processo nº E-17/201.675/2008, Contrato nº 056/2008, a cargo da firma SANERIO ENGENHARIA LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2009.\r\nId: 782749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782805": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nnos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa em favor da Federação de Karatê do Estado do Rio de Janeiro - FKERJ, no valor de R 88.720,00, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nCom base na legislação vigente, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em favor da Federação de Karatê do Estado do Rio de Janeiro - FKERJ, no valor de R 88.720,00, para a realização do projeto “Campeonato Brasileiro - 2009 - 1ª Etapa”. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.278120045.4207, ND 3350.41.01, na Fonte 98, do orçamento em vigor.\r\nId: 782805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782809": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "*Processo nº E-01/0966/2009 - RATIFICO a celebração do 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação - Convênio firmado entre esta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação para Infância e Adolescência - FIA, que consigna: o valor de R 6.445,00 (seis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais) decorrente do pagamento do 13º salário e do seguro de acidentes pessoais dos 02 (dois) menores incluídos no Termo de Cooperação pelo 1° termo Aditivo, com fulcro na letra \"b\" do art. 65 da Lei Federal n° 8666/93 e, o valor de R 42.932,00 (quarenta e dois mil novecentos e trinta e dois reais) decorrente da prorrogação da vigência do prazo pactuado por mais 12 (doze) meses, com fulcro no inciso ll do art. 57 da mesma Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2009.\r\nId: 782809\r\n"
        ],
        "782813": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            " DE 08 DE JUNHO DE 2009\r\nPROCESSO Nº E-12/474766/2009 - OF. PRES-DETRAN-RJ Nº 640/2009 - AUTORIZO. \r\nId: 782813\r\n"
        ],
        "782835": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDA PRESIDENTE\r\nRATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 04.06.2009, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no valor estimado de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).\r\nRATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 04.06.2009, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE BARRA MANSAno valor estimado de R 19.000,00 (dezenove mil reais).\r\n- RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 04.06.2009, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL - FETRANSPOR no valor estimado de R 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais). \r\nId: 782835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782891": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "DE 08.06.2009\r\nProcesso nº E-01/57667/2008 - ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ARPM - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da AJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores estaduais mensalidades para custeio de entidades com fins sociais. \r\nId: 782891\r\n"
        ],
        "782895": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProcesso nº E-09/2022/004/1985 - Fixados proventos mensais de inatividade de DÉLIO GIORNO, matrícula nº 1074.122-1, como Escrevente de 2ª Classe, com efeitos a contar de 24/11/1986, e refixados, com efeitos a contar de 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994 e de 24/04/1995 e como Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001, revogando o despacho publicado no D.O. de 26/03/1987.\r\nProcesso nº E-09/4920/404/1986 - Retificados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ PINTO, matrícula nº 1065.847-4, Detetive de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/02/1988, 01/07/1988 e refixados, com efeitos a contar de 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994 e de 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 5ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 27/07/1988.\r\nProcesso nº E-09/320/702/1989 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ADEMAR SOARES, matrícula nº 88.295-1, como Motorista Policial de 2ª Classe com efeitos a contar de 01/09/1989, e refixados como Motorista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/09/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 01/01/1991, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994 e de 24/04/1995 e como Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001. \r\nProcesso nº E-09/11124/702/1989 - Refixados os proventos mensais de inatividade de JORGE ZUZA DOS SANTOS, matrícula nº 92.104- 9, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/1039/137/1990 - Refixados os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO JOAQUIM PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 122.270-2, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/637/153/1991 - Refixados os proventos mensais de inatividade de OSCAR BATISTA LIMA, matrícula nº 32.400-4, Oficial de Cartório de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/3589/702/1991 - Retificados os proventos mensais de inatividade de ANATALINO SILVA DE PAULA, matrícula nº 7.381-7, como Detetive Inspetor de 2ª Classe, com efeitos a contar de 12/08/1991, 29/09/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e refixados, como Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 15/08/2000.\r\nProcesso nº E- 09/7331/1023/1995 - Refixados os proventos mensais de inatividade de ADILSON CORREIA LOPES PEREIRA, matrícula nº 130.742-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-01/602421/1998 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HELI ANTONIO DO AMARAL LADEIRA, matrícula nº 1168.433-9, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 28/12/1998 e refixados, como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/571/1835/2000 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DARCI RODRIGUES RISCADO, matrícula nº 144.864- 6, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 19/08/2002.\r\nProcesso nº E-09/202/1833/2002 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GESSIVAN DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 144.580-8, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 21/10/2002, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 10/02/2003.\r\nProcesso nº E-09/3812/1915/2002 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS DE MELO, matrícula nº 0177.741-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 30/01/2003.\r\nProcesso nº E-01/600737/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HUGO LUIZ MENEZES, matrícula nº 123.147-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 23/03/2005. \r\nProcesso nº E-01/601776/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ ALUISIO BARBOSA CARVALHO, matrícula nº 264.583-6, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 31/05/2006 e refixados com efeitos a contar de 17/10/2006.\r\nProcesso nº E-09/6275/1540/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ FABIANO OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 165.193-4, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 28/04/2009.\r\nProcesso nº E-09/8156/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NORMA SUELY MENDONÇA DE AZEVEDO PASSOS, matrícula nº 1001.239-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/11/2008.\r\nProcesso nº E-09/8843/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ILZO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 116.670-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 07/05/2009.\r\nComunicação Interna nº 24778/1058/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDIR MENEZES DAS CHAGAS, matrícula nº 116.243-7, Inspetor de Polícia de 2ªClasse, com efeitos a contar de 05/08/2008.\r\nProcesso nº E-09/343/1702/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS MARTINS DO MONTE, matrícula nº 1140.934-9, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 23/01/2007, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 23/05/2007.\r\nProcesso nº E-09/1597/832/1988 - Torno sem efeito as refixações de proventos com efeitos a partir de 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994 e de 24/04/1995 do servidor HILDEBERTO CAMPOS, matrícula nº 8.841-9, devido ao óbito do servidor ocorrido em 07/01/1990.\r\nId: 782895\r\n"
        ],
        "782896": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " \r\n*Processo nº E-05/700.375/2007 - Com base no Termo Aditivo nº 01/2008 ao Contrato nº 03/2007, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor global de R 3.963,20, em favor da empresa para atender despesas com a prestação de serviços de locação de rádios transmissores portáteis no período de maio a 20 de junho de 2009. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.14, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2009.\r\nId: 782896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782899": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " Proc. nº E-09/24739/1038/2009 - Carlos Augusto Mendes Guedes, matr. nº 870.890-1- período base: 01/04/2002 a 30/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/067/1301/2009 - Carmem Menduinha Bessa, matr. nº 815.831-3 -período base: 19/03/93 a 17/03/98 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0219/1501/2009 - Fernando da Silva Vidinha, matr. nº 142.424-1 - período base: 12/02/2004 a 09/02/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/11492/1017/2009 - João Ricardo Gama Rodrigues, matr. nº 289.688-4 - período base: 03/02/2001 a 01/02/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/015329/1903/2009 - José Licastro, matr. nº 258.074-4 - período base: 01/08/97 a 30/07/2002 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/015328/1903/2009 - José Licastro, matr. nº 258.074-4 - período base: 31/07/2002 a 29/07/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1342/1928/2009 - Luiz Fernando de Lima, matr. nº 257.357-4 -período base: 27/02/2004 a 23/02/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/231/1147/2009 - Luiz Carlos Ribeiro de Souza, matr. nº 264.472-2 - períodos base: 02/12/92 a 30/11/97, de 01/12/97 a 29/11/2002 e de 30/11/2002 a 28/11/2007= 09 meses.\r\nProc. nº E-09/003772/1203/2003 - Laércio do Carmo, matr. nº 1.121.519-1- período base: 09/12/2003 a 06/12/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4248/1120/2009 - Paulo Neves da Rocha Neto, matr. nº 267.859-7- período base: 14/12/99 a 11/12/2004 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/018761/1078/2009 - Silvia Fernanda Reis Daher Souza Lima, matr. nº 260.532-7 - período base: 07/12/2001 a 05/12/2006 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 782899\r\n"
        ],
        "782930": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " Proc. nº E-09/432/1714/2008 - Luiz Gonzaga da Silva, matr. nº 138.200-1 - Defiro o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Elenita Torres, fazendo jus ao saldo credor líquido constante no demonstrativo as fls. 15 do processo nºE-09/4325/1714/2008, conforme teor na Escritura Declaratória do Cartório do Registro Civil e Notas do 3º Distrito de São João de Meriti - RJ.\r\nProc. nº E-09/3897/1702/2009 - Mauro da Cunha Carvalho, matr. nº 142.437-3 - 352 dias ao Ministério da Defesa. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado. \r\nProc. nº E-09/3055/1918/2008 - Jose Ronaldo Menezes Pereira, matr. nº 177.337-3 - 1.477 dias.\r\nProc. nº E-09/475/1405/2009 - Luiz Machado Azeredo Filho, matr. nº 267.763-1 - 2.209 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 782930\r\n"
        ],
        "782952": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nMARCIO ZEN, matrícula nº 29/4124-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS nos períodos de 16/07/1984 a 13/02/1991, 01/05/1992 a 30/07/1994 e de 01/10/1996 a 31/12/1997, no total de 3678 (três mil seiscentos e setenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\n- MARCIO ZEN, matrícula nº 29/4124-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, o tempo de contribuição ao INSS por serviço prestado à FTM-RJ, no período de 30/05/1994 a 29/05/1995, no total de 299 (duzentos e noventa e nove) dias de efetivo exercício.\r\n- HELIO JESUS BEJANI, matrícula nº 29/1983-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 01/08/1982 a 31/12/1984, no total de 880 (oitocentos e oitenta) dias de efetivo exercício.\r\nDEVACI FLORENTINO DA SILVA, matrícula nº29/1900-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\nELIAS GONZAGA DA SILVA, matrícula nº29/3043-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 18/03/2004 a 17/04/2009.\r\nELISEU MOREIRA COSTA, matrícula nº29/1911-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 02/05/2004 a 01/05/2009. \r\nId: 782952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782969": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 29.05.2009\r\n*Proc. nº E-14/8802/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE, no montante de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2009\r\nDE 08.06.2009\r\nProc. nº E-14/2184/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, no montante de R 1.808,00 (um mil oitocentos e oito reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-14/8331/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor da ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, no montante de R 6.570,00 (seis mil quinhentos e setenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 782969\r\n"
        ],
        "782981": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "\r\nDE 08.06.2009\r\nCI SESDEC/VS/SUVISA Nº 074/2009 - HOMOLOGO o Relatório de Atividades para Avaliação Institucional relativo ao 2º Semestre de 2008, elaborado pela Superintendência de Vigilância Sanitária, após a implantação do Regime de Gratificação por Produtividade, em cumprimento ao § 2º do art. 2º do Decreto Estadual nº 41.295/2008, publicado no D.O. de 12.05.2008, e ao disposto no art. 7º da Resolução SESDEC nº 469 de 02/10/2008, publicada no D.O. de 03.10.2008.\r\nId: 782981\r\n"
        ],
        "783024": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.05.2009\r\nProc. nº E-30/100.063/2009 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 22.05.2009\r\nProc. nº E-01/400.467/2009 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer - SETE - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nId: 783024\r\n"
        ],
        "783033": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nJANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n*Processo nº E-12/010.072/2009 - ABAR - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO. AUTORIZAMOS. \r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2009.\r\nId: 783033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783050": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n, concedo nos termos propostos.\r\nId: 783050\r\n"
        ],
        "783071": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "\r\nDE JUNHO DE 2009\r\nProc. n° E-03/004296/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 783071\r\n"
        ],
        "783081": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. n° E- 03/5.410.083/2009 - LUCIENE BERGER SANTOS DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.019.582-5. INDEFERIDO.\r\nId: 783081\r\n"
        ],
        "783088": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.06.2009\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.05.2009\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.06.2009\r\nId: 783088\r\n"
        ],
        "783093": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.12.2008\r\nDIRETORIA DE APOIO DE OBRAS E APOIO TÉCNICO - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, em favor da firma OBRAS EMERGENCIAIS DE PROTEÇÃO CONTRA EROSÃO DO DIQUE DO MATADOURO, NO BRAÇO ALTO DO VIANNA, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2008.\r\nId: 783093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783095": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.06.2009\r\nProc. nº E-03/11.203.521/2008 - ANA BEATRIZ VIEIRA BAYER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.754-5.\r\nProc. nº E-03/11.001.809/2009 - MARIA ISABEL FERREIRA GUIMARAES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.007-5.\r\nProc. nº E-03/10.001.468/2009 - ELISANGELA CLEMENTINO GOMES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.992-6.\r\nProc. nº E-03/11.001.903/2009 - ELIANE FERREIRA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.321-4.\r\nProc. nº E-03/11.001.582/2009 - GLEICE DA SILVA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.333-2.\r\nProc. nº E-03/10.001.356/2009 - PATRICIA DE FRANÇA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.152-7.\r\nProc. nº E-03/10.012.032/2008 - MARCIA FERREIRA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 869.784-9.\r\nProc. nº E-03/5.410.230/2009 - ANGELITA ARANTES DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 293.518-7.\r\nProc. nº E-03/6.074/2009 - FABIO SANTOS DA COSTA, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 836.083-6.\r\nProc. nº E-03/11.204.607/2008 - PEDRO LUIZ MARCONDES DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.469-1.\r\nProc. nº E-03/11.201.750/2009 - LUIZ FERNANDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.808-5.\r\nProc. nº E-01/124.179/2009 - ADEMILSON DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.170-2. \r\nCONCEDO AUXÍLIO NATALIDADE\r\nId: 783095\r\n"
        ],
        "783096": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            ".2009\r\nProcesso nº E-08/092/51044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de freezer 520 litros, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 783096\r\n"
        ],
        "783098": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/001/51083/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, para prestação de serviços de gerenciamento institucional do módulo acadêmico do Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de janeiro, com fundamentação legal no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 783098\r\n"
        ],
        "783108": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " Proc. nº E-03/11.204.804/2008 - MARCIA DE OLIVEIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.038-1. Concedo a licença sem vencimento para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.203.666/2008 - RODRIGO DE CASTRO MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.213-3. Concedo a licença sem vencimento para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.702.117/2008 - EDUARDO GESUALDE MONTEIRO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.837-4. Concedo a licença sem vencimento para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/5.302.195/96 - JOSYMARE BOLELLI CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.000-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimento para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30.06.2008 a 29.06.2010.\r\nProc. nº E-03/1.975/2009 - CLARILANE ALVES CAMPOS ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 941.634-8. Concedo a licença sem vencimento para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 19.02.2009 a 18.02.2011.\r\nProc. nº E-03/1.820.076/99 - JESUÍNA FIGUEIRA CÉZAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.573-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimento para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06.01.2006 a 05.01.2008.\r\nId: 783108\r\n"
        ],
        "783110": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/026/50044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, para prestação de serviço de gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos Cursos Superiores de Comando e dos Cursos Superiores de Aperfeiçoamento, com fundamentação legal no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 783110\r\n"
        ],
        "783113": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-18/000.522/2009 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão de fls. 76 a 83, relativa ao Pregão Eletrônico nº 008/2009, Banco do Brasil nº 244457, HOMOLOGO o presente certame, para a aquisição de equipamento de refrigeração (geladeiras), adjudicando a firma GEOPEX Materiais de Construção Ltda.-ME para o único lote com o valor total contratado de R 2.451,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais).\r\nId: 783113\r\n"
        ],
        "783193": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 08.06.2009\r\nZILMAR SALOMÃO MARCONDES FERRAZ, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 615.366-2. Louvada nas informações prestadas às fl. 15, pela Coorenadoria de pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2009.\r\nId: 783193\r\n"
        ],
        "783194": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n09\r\nProcesso nº E-25/116/584-85 - Fixados, com validade a contar de 15.03.1997, os proventos de Euclides Pery Rodrigues - 1º Ten PM Ref. RG 09.991.\r\nProcesso nº E-25/641/518-86 - Fixados, com validade a contar de 12.08.1999, os proventos de Luiz Gonçalves Dias - Sub Ten PM Ref. RG 1/05.518.\r\nProcesso nº E-09/017/2530-2004 - Fixados, com validade a contar de 26.08.2004, os proventos de Luiz Carlos Rodrigues - Sub Ten PM Ref. RG 1/12.207.\r\nProcesso nº E-25/001/509-93 - Fixados, com validade a contar de 16.01.2004, os proventos de Miguel Quirino - 3º Sgt PM Ref. RG 1/05.162.\r\nProcesso nº E-25/070/578-92 - Fixados, com validade a contar de 03.04.2001, os proventos de Jose Carcardo Campos - Cb PM Ref. RG 19.107. \r\nId: 783194\r\n"
        ],
        "783199": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            ", Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.195.818-0, relativa ao período de 22/05/2002 a 18/06/2007.\r\n\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.195.900-6, relativa ao período de 27/07/2002 a 12/08/2007.\r\nSEBASTIÃO DA SILVA GUIMARÃES, Oficial de Fazenda “C”, matrícula nº 0.150.785-4, relativa ao período de 30/01/90 a 28/01/95.\r\n\r\nADELAIDE MARIA CORDEIRO GOES, matrícula nº 0.198.517-5, relativa ao período de 21/08/2002 e 19/08/2007.\r\nJOSÉ CARLOS DA COSTA LAURINDO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.196.130-9, relativa ao período de 11/06/2002 a 09/06/2007.\r\n\r\n, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula nº 0.119.681-5, relativa ao período de 15/10/88 a 09/10/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO\r\nOficial de Fazenda “A”, matrícula nº 0.069.541-1, relativa ao período de 25/06/94 a 21/06/2004.\r\n\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.196.308-1, relativa ao período de 25/06/97 e 06/07/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 783199\r\n"
        ],
        "783217": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 04/06/2009\r\nProc. nº E-03/1.806/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 089/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANTE RICARDO CARRASCO ARAGÓN, conforme documentos expedidos pela Institución Educativa “Nuestra Senõra de la Merced”, em Lima, Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/3.784/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 090/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por STEPHANIE MONTES NOGUEIRA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Técnico Commerciale Statale “Piero Calamandrei”, em Roma, Itália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10.700.602/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 091/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FRANCIS VALADÃO GOMES, conforme documentos expedidos pela New Milford High School, no Estado de Connecticut, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/2.917/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 092/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PAULA COSTA DE ALMEIDA, conforme documentos expedidos pelo Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, em Lisboa, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/5.713/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 093/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MANUEL FERNANDO PEÑA ENRIQUEZ, conforme documentos expedidos pelo Centro de Formación Humanístico-Matemático “Albert Einstein”, em Barranquilla, Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/5.791/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 094/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por WOLMAR THOMASI MERLO FILHO, conforme documentos expedidos pela Woburn High School, na cidade de Woburn, Estado de Massachusetts, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 783217\r\n"
        ],
        "783229": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/05/2009\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.943.984-5. Averbe- se, para fins de aposentadoria, disponibilidade acréscimo, o tempo de serviço/contribuição, prestado em atividade vinculada ao órgão público Ministério da Defesa, no período de 24/02/1997 a 19/12/97, no total de 299 (duzentos e noventa e nove) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do ederal de 1981º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 783229\r\n"
        ],
        "783232": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.06.2009\r\nId: 783232\r\n"
        ],
        "783233": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "PROCESSOS N°S E-12/356.601/2008, E-12/356.602/2008, E- 12/356.604/2008, E-12/356.629/2008, E-12/204.745/2009, E- 12/220.872/2007 - os créditos tributários de IPVA.\r\nId: 783233\r\n"
        ],
        "783237": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 28/06/2007, tornando sem efeito o despacho de 10/07/2007, publicado no D.O. de 12/07/2007, do servidor Motorista I, matrícula nº 0.122.310-6.\r\nId: 783237\r\n"
        ],
        "783268": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " 08/06/2009\r\nem favor de Vanessa Alonso Pustilnick, no valor de R 546,36 (quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos) relativa à 6/12 do 13º salário do exercício de 2006 e 04 dias de efetivo exercício em cargo em comissão e de gratificação, a título de encerramento de folha.\r\nem favor de Sidnei Pereira Bandini, no valor de R 2.693,33 (dois mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e três centavos) relativa à gratificação de encargos especiais, no período de 20/04 a 31/07/2004.\r\nem favor de Lino Ramalheira de Abreu, no valor de R 1.112,99 (hum mil cento e doze reais e noventa e nove centavos) relativa às férias dos exercícios de 2004 e 2005 e gratificação de encargos especiais.\r\nem favor de Gabriela Monteiro Viveiro de Vasconcelos, no valor de R 1.183,33 (hum mil cento e oitenta e três reais e trinta e três centavos) correspondente ao pagamento da gratificação de encargos especiais, dos meses de novembro e dezembro de 2007, bem como 2/12 avos do 13º salário do exercício de 2007.\r\nId: 783268\r\n"
        ],
        "783376": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " DE 08.06.2009\r\nProc. nº E-08/0094/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de redução de 5” x 4”, em favor da TOTAL FIRE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA., no valor de R 7.884,00 (sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e os Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0112/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de consumo médico para o GSE, em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 6.256,00 (seis mil duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e os Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0112/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de consumo médico para o GSE, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 500,00 (quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e os Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0112/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de consumo médico para o GSE, em favor da FÊNIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., no valor de R 4.326,00 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e os Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0112/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de consumo médico para o GSE, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 12.569,40 (doze mil quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e os Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0074/50080/2008 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão, para o serviço de manutenção na aeronave de asa fixa mod. EMBRAER 711 ST, em favor da CHB AVIAÇÃO LTDA., no valor de R 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e os Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 783376\r\n"
        ],
        "783385": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E01/728635/92 - EVANTUIR JOSÉ MEDEIROS - AUTORIZO o\r\nDE 15.05.2009\r\nProc. nº E01/718146/88 - MANOEL VIEIRA CORTES LOSADA - AUTORIZOo cancelamento.\r\nProc. nº E01/300816/2009 - GEORGETTE FERNANDES DE CARVALHOINDEFIRO.\r\nProc. nº E01/1214/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 18/2009, referente a JOSÉ GUILHERME QUEIROZ DE ARAUJO.\r\nProc. nº E08/602439/2002 - HOMOLOGO a Certidão nº 22/2009, referente à SANDOLINA DA CONCEIÇÃO SOARES, tornando sem efeito o despacho datado de 05.09.2006, publicado no D.O. de 14.09.2006 que homologou a Certidão nº 143/2006 da servidora em apreço.\r\nProc. nº E01/56186/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 40/2009, referente à EDINITA CARDOSO SILVA.\r\nProc. nº E08/601725/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 71/2009, referente à MARIA LUCIA ROSA QUINTA.\r\nProc. nº E08/602787/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 12/2009, referente à MARIA DANIELA FISCHER.\r\nId: 783385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783402": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica suspensa até o dia 30/08/2009, a contagem de prazo do Contrato nº 0104/2008, com a firma Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda, referente às obras de reforma do prédio da 4ª DOCON (Divisão de Obras e Conservação) - Macaé, naquele Município. Motivo: Indisponibilidade de recursos orçamentários para o exercício de 2009. \r\nId: 783402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783409": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2009\r\nTriênios concedidos ou revisados - meses de referência: março e abril 2009, dos servidores abaixo relacionados:\r\n.\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n2636-9\r\nJurandir Sebastião Freie Costa\r\n8\r\n45\r\n/09\r\nC\r\n2890-2\r\nThales Pontes Luz\r\n11\r\n60\r\n23/03/09\r\nC\r\n2895-1\r\nAlexandre Abrão Neto\r\n11\r\n60\r\n23/03/09\r\nC\r\n898-5\r\nParanaguá dos Santos Moreira\r\n11\r\n60\r\n23/03/09\r\nC\r\n2905-8\r\nFrancisco Manes Albesi Filho\r\n11\r\n60\r\n23/03/09\r\nC\r\n2906-6\r\nElizabeth Maria Pini Leitão\r\n11\r\n60\r\n23/03/09\r\nC\r\n2908-2\r\nJosé Jazbik Sobrinho\r\n11\r\n60\r\n23/03/09\r\nC\r\n2911-6\r\nJosé Augusto da Silva Messias\r\n11\r\n60\r\n23/03/09\r\nC\r\n2945-4\r\nCelso Péricles F. Thompson\r\n11\r\n60\r\n21/03/09\r\nC\r\n3113-8\r\nIvair Coelho Lisboa R. de N. I. Filho\r\n11\r\n60\r\n/09\r\nC\r\n4419-8\r\nRubens Otavio C. de Menezes\r\n11\r\n60\r\n08/04/09\r\nC\r\n4489-1\r\nSandra de Andrade Motta\r\n10\r\n55\r\n03/02/09\r\nC\r\n4519-5\r\nEliana Rodrigues Silva dos Santos\r\n10\r\n55\r\n11/03/09\r\nC\r\n4524-5\r\nGeraldo Claudino da Silva\r\n10\r\n55\r\n23/03/09\r\nC\r\n4542-7\r\nNelio Ribeiro Barbosa\r\n10\r\n55\r\n04/04/09\r\nC\r\n4610-2\r\nRui Alberto Azevedo dos Santos\r\n10\r\n55\r\n11/03/09\r\nC\r\n4611-0\r\nAlexandre Antonio de Mello Santos\r\n10\r\n55\r\n11/03/09\r\nC\r\n4613-6\r\nAdão Garcia Rodrigues\r\n10\r\n55\r\n23/03/209\r\nC\r\n4619-3\r\ndes Garcia\r\n10\r\n55\r\n23/03/209\r\nC\r\n4650-8\r\nValdino de Azevedo\r\n10\r\n55\r\n23/03/209\r\nC\r\n4664-9\r\nJosé Acioli da Silva\r\n10\r\n55\r\n23/03/209\r\nC\r\n4666-4\r\nNauro J. S. Las Casas Oliveira\r\n10\r\n55\r\n02/04/09\r\nC\r\n4670-6\r\nOlesia Milioni Santos\r\n10\r\n55\r\n24/03/09\r\nC\r\n4675-5\r\nJarbas de Oliveira Silva\r\n10\r\n55\r\n30/04/09\r\nC\r\n4679-7\r\nUrunaty Ferreira Campos\r\n10\r\n55\r\n11/04/09\r\nC\r\n4732-4\r\nPedro Antonio Sarubbi\r\n10\r\n55\r\n07/04/09\r\nC\r\n4742-3\r\nAntonio Carlos dos Santos\r\n11\r\n60\r\n07/03/09\r\nC\r\n4955-1\r\nAna Tereza C. de Miranda\r\n9\r\n50\r\n23/04/09\r\nC\r\n4992-4\r\nRoberto Luis Ferreira\r\n10\r\n55\r\n17/04/09\r\nC\r\n4995-7\r\nMaria Luiza Bustamante P. de Sá\r\n10\r\n55\r\n21/04/09\r\nC\r\n5069-0\r\nTereza Cristina de Abreu\r\n9\r\n50\r\n25/03/09\r\nC\r\n5088-0\r\nNadia de Lemos Miguel\r\n10\r\n55\r\n21/03/09\r\nC\r\n5144-1\r\nAlberto Cipiniuk\r\n10\r\n55\r\n24/03/09\r\nC\r\n5437-9\r\nEurico Zimbres\r\n11\r\n60\r\n17/04/09\r\nC\r\n5650-7\r\nPaulo Roberto de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n28/02/09\r\nC\r\n5661-4\r\nVilma Aparecida Costa\r\n9\r\n50\r\n28/02/09\r\nC\r\n5664-8\r\nKátia Cristina Ferreira Lima\r\n9\r\n50\r\n28/02/09\r\nC\r\n5670-5\r\nRita de Cássia Rosa Mota\r\n9\r\n50\r\n02/03/09\r\nC\r\n5677-0\r\nRoberto Cordeiro da Silva\r\n9\r\n50\r\n08/03/09\r\nC\r\n5693-7\r\nAna Lucia Travassos Romano\r\n9\r\n50\r\n26/04/09\r\nC\r\n5705-9\r\nLuiz Carlos Moraes de Lima\r\n9\r\n50\r\n26/04/09\r\nC\r\n5706-7\r\nRosemary Sá de Azevedo\r\n9\r\n50\r\n24/03/09\r\nC\r\n5720-8\r\nDenise Ismerio D'Avila\r\n9\r\n50\r\n12/04/09\r\nC\r\n5721-6\r\nLucia Rodrigues Coelho Lemos\r\n9\r\n50\r\n12/04/09\r\nC\r\n5723-2\r\nLuiz Antonio de Souza\r\n9\r\n50\r\n12/04/09\r\nC\r\n5724-0\r\nGloria Gouvêa Pereira\r\n9\r\n50\r\n12/04/09\r\nC\r\n5725-7\r\nHilda da Silva Teixeira Lima\r\n9\r\n50\r\n12/04/09\r\nC\r\n5730-7\r\nRoberto Raphael de Carvalho\r\n9\r\n50\r\n29/04/09\r\nC\r\n5731-5\r\nRosane Lopes Machado\r\n9\r\n50\r\n12/04/09\r\nC\r\n5735-6\r\nMarcos Henrique de Castro Aguiar\r\n9\r\n50\r\n21/04/09\r\nC\r\n5736-4\r\nDamião Moura de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n26/04/09\r\nC\r\n5739-8\r\nRegina Gonçalves de Moura\r\n9\r\n50\r\n24/03/09\r\nC\r\n5751-3\r\nJane Márcia Progianti\r\n9\r\n50\r\n07/03/09\r\nC\r\n5767-9\r\nMárcia Marques Gomes\r\n9\r\n50\r\n04/03/09\r\nC\r\n5771-1\r\nIvana de Jesus Barros\r\n9\r\n50\r\n25/04/09\r\nC\r\n5788-5\r\nCarla Maria de Medeiros Pira\r\n9\r\n50\r\n23/04/09\r\nC\r\n5791-9\r\nMaria Cristina D Gutierrez\r\n9\r\n50\r\n23/04/09\r\nC\r\n5793-5\r\nMauricio Teixeira Monteiro\r\n9\r\n50\r\n23/04/09\r\nC\r\n5796-8\r\nPedro Paulo T. de Vasconcellos\r\n9\r\n50\r\n28/04/09\r\nC\r\n5978-2\r\nAldo Machado Alves\r\n9\r\n50\r\n24/04/09\r\nC\r\n6004-6\r\nTadeu José Moizes da Silva\r\n9\r\n50\r\n27/04/09\r\nC\r\n6447-7\r\nSergio Luis Schmidt\r\n9\r\n50\r\n04/04/09\r\nC\r\n6540-9\r\nRosania de Noronha Rolins\r\n8\r\n45\r\n26/04/09\r\nC\r\n6566-4\r\nMaricelia Andrade Bispo\r\n8\r\n45\r\n24/02/09\r\nC\r\n6570-6\r\nLuzinete Cardoso da Silva\r\n8\r\n45\r\n24/04/09\r\nC\r\n6575-6\r\nClaudia Marcello M. de Menezes\r\n8\r\n45\r\n24/04/09\r\nC\r\n6590-4\r\nFeres Hawad\r\n8\r\n45\r\n01/03/09\r\nC\r\n6633-2\r\nGeorge Edward Machado Kronis\r\n8\r\n45\r\n24/04/09\r\nC\r\n6690-2\r\nAlzira Tereza Garcia Lobato Nunes\r\n8\r\n45\r\n25/03/09\r\nC\r\n6771-0\r\nCarlos Henrique dos Santos\r\n8\r\n45\r\n09/03/09\r\nC\r\n6773-6\r\nCélia Cristina Rangel Fabio Pereira\r\n8\r\n45\r\n19/03/09\r\nC\r\n6779-6\r\nEdison Souza Pinheiro\r\n8\r\n45\r\n12/03/09\r\nC\r\n6795-9\r\nMárcia Borges Amorim\r\n8\r\n45\r\n09/03/09\r\nC\r\n6803-1\r\nRogério Francisco de Oliveira\r\n8\r\n45\r\n19/03/09\r\nC\r\n6857-7\r\nLuiz Mauro Alves Rosa\r\n8\r\n45\r\n28/02/09\r\nC\r\n6948-4\r\nAntonio Carlos Gomes Marinho\r\n8\r\n45\r\n10/04/09\r\nC\r\n7015-1\r\nLuci Fernandez do Nascimento\r\n8\r\n45\r\n20/03/09\r\nC\r\n7141-5\r\nCarlos Jorge dos Santos Matos\r\n10\r\n55\r\n23/03/09\r\nC\r\n7313-0\r\nHenrique Ayres de Vasconcellos\r\n8\r\n45\r\n19/03/09\r\nC\r\n7588-7\r\nCassiano Monteiro\r\n7\r\n40\r\n26/03/09\r\nC\r\n7589-5\r\nNadia Regina Cândida Barreto\r\n7\r\n40\r\n26/03/09\r\nC\r\n7655-4\r\nPaulo Roberto T. Pires Dias\r\n7\r\n40\r\n26/03/09\r\nC\r\n7813-9\r\nRosa Maria Clement Name\r\n8\r\n45\r\n25/04/09\r\nC\r\n7862-6\r\nMagali da Silva Almeida\r\n9\r\n50\r\n21/04/09\r\nC\r\n8202-4\r\nRogério Carlos Vianna Coutinho\r\n10\r\n55\r\n28/03/09\r\nC\r\n24724-7\r\nMarco Aurélio Oliveira Campos\r\n11\r\n60\r\n01/03/09\r\nC\r\n24725-4\r\nNatanagildo Melo\r\n11\r\n60\r\n19/02/09\r\nC\r\n24751-0\r\nLuiz Tavares Cezar de Mello Filho\r\n11\r\n60\r\n20/02/09\r\nC\r\n24784-1\r\nJoão Evangelista de Jesus\r\n11\r\n60\r\n/09\r\nC\r\n24786-6\r\nJacira David de Souza\r\n11\r\n60\r\n06/03/09\r\nC\r\n24808-8\r\nZilda Miranda de Souza\r\n11\r\n60\r\n07/03/09\r\nC\r\n24824-5\r\nMaria de Fátima Rodrigues\r\n11\r\n60\r\n23/02/09\r\nC\r\n24861-7\r\nAureluci Paula Ribeiro\r\n11\r\n60\r\n17/03/09\r\nC\r\n24869-0\r\nLuiz Gomes Fernandes Filho\r\n11\r\n60\r\n20/03/09\r\nC\r\n24975-5\r\nMarli Francisco de Lima Ferreira\r\n11\r\n60\r\n19/04/09\r\nC\r\n25636-2\r\nRegina Clélia dos Santos da Silva\r\n10\r\n55\r\n05/03/09\r\nC\r\n25638-8\r\nVanira da Conceição Machado Araújo\r\n10\r\n55\r\n07/03/09\r\nC\r\n25650-3\r\nIrene de Souza e Silva\r\n10\r\n55\r\n20/03/09\r\nC\r\n25652-9\r\nSergio Luiz Caldeira Daniel\r\n10\r\n55\r\n24/03/09\r\nC\r\n-7\r\nAna Ribeiro Domingues\r\n10\r\n55\r\n19/04/09\r\nC\r\n25689-1\r\nJeronymo Teixeira de Faria\r\n10\r\n55\r\n23/04/09\r\nC\r\n26318-6\r\nAbel Farias de Franca\r\n9\r\n0\r\n13/03/09\r\nC\r\n26358-2\r\nFátima Jesus da Silva\r\n9\r\n50\r\n05/02/09\r\nC\r\n26370-7\r\nAires Borges Barcellos\r\n9\r\n50\r\n24/02/09\r\nC\r\n26377-2\r\nJoaquim Pereira da Cunha Filho\r\n9\r\n50\r\n03/03/09\r\nC\r\n26383-0\r\nMaria Inez dos Santos Souza Farias\r\n9\r\n50\r\n24/03/09\r\nC\r\n26390-0\r\nDulcelenes Dumas Maciel\r\n9\r\n50\r\n25/03/09\r\nC\r\n26393-5\r\nElisa Martins das Neves de Albuquerque\r\n9\r\n50\r\n25/03/09\r\nC\r\n26404-4\r\nGina Mara Pereira da Silva\r\n8\r\n45\r\n26/03/09\r\nC\r\n26417-6\r\nDjalma Santos dos Anjos\r\n9\r\n50\r\n26/04/09\r\nC\r\n26419-2\r\nEdilene dos Santos Feitosa\r\n9\r\n50\r\n25/04/09\r\nC\r\n26420-0\r\nAntonio Cesar Pereira lho\r\n9\r\n50\r\n25/04/09\r\nC\r\n26613-0\r\nMiguel Mauro Alves dos Santos\r\n10\r\n55\r\n28/03/09\r\nC\r\n26707-0\r\nPlácido Pascoal Emilio de Teixeira\r\n9\r\n50\r\n17/04/09\r\nC\r\n26839-1\r\nJurema Rodrigues da Silva\r\n8\r\n45\r\n04/03/09\r\nC\r\n26842-5\r\nMaria Nilza da Cruz Ramos\r\n8\r\n45\r\n06/03/09\r\nC\r\n26844-1\r\nClenir Lourenço\r\n8\r\n45\r\n11/03/09\r\nC\r\n26846-6\r\nMaria Elisabete Gomes de Oliveira\r\n8\r\n45\r\n18/03/09\r\nC\r\n26852-4\r\nHilário Goulart da Silva\r\n8\r\n45\r\n08/04/09\r\nC\r\n26853-2\r\nRoberto Montesinos dos Santos Lima\r\n8\r\n45\r\n09/04/09\r\nC\r\n26855-7\r\nMaria Cristina Ferreira da Silva\r\n8\r\n45\r\n16/04/09\r\nC\r\n26860-7\r\nJosefa da Silva Alves\r\n8\r\n45\r\n/04/09\r\nC\r\n27566-9\r\nTeresa Cristina R. Carvalho Quaglia\r\n8\r\n45\r\n25/03/09\r\nC\r\n27895-2\r\nRegina Célia da Silva Machado Melo\r\n7\r\n40\r\n26/03/09\r\nC\r\n27896-0\r\nPaulo Roberto Benchimol Barbosa\r\n7\r\n40\r\n25/04/09\r\nC\r\n27897-8\r\nRicardo Crespo Corvisier\r\n7\r\n40\r\n26/04/09\r\nC\r\n27898-6\r\nSilvia Helena Cardoso Boghossian\r\n7\r\n40\r\n26/04/09\r\nC\r\n30034-3\r\nStelmar Molas Moura Goes\r\n6\r\n35\r\n08/03/09\r\nC\r\n30039-2\r\nEti Neves Gimene\r\n6\r\n35\r\n08/03/09\r\nC\r\n30040-0\r\nAna Maria da Costa\r\n6\r\n35\r\n08/03/09\r\nC\r\n30041-8\r\nSolange Martins da Silva\r\n6\r\n35\r\n08/03/09\r\nC\r\n30045-9\r\nAdriana das Neves Benevides\r\n6\r\n35\r\n08/03/09\r\nC\r\n30047-5\r\nRoberto Lemos de Oliveira\r\n6\r\n35\r\n08/03/09\r\nC\r\n30050-9\r\nAmérico Loiola Correia\r\n6\r\n35\r\n08/03/09\r\nC\r\n30054-1\r\nAntonio Carlos Souza Fortunato\r\n6\r\n35\r\n09/03/09\r\nC\r\n30056-1\r\nKátia Ribamar Feques\r\n6\r\n35\r\n08/03/09\r\nC\r\n30058-2\r\nVânia Maria de Souza Costa\r\n6\r\n35\r\n08/03/09\r\nC\r\n30060-8\r\nMagda Valentim de Freitas\r\n6\r\n35\r\n10/03/09\r\nC\r\n30064-0\r\nNeusa Maria da Silva Marques\r\n6\r\n35\r\n08/03/09\r\nC\r\n30068-1\r\nMárcia Jabor Garcia\r\n6\r\n35\r\n08/03/09\r\nC\r\n30069-9\r\nMárcia Valeria Scartezini de Oliveira\r\n6\r\n35\r\n09/03/09\r\nC\r\n30073-1\r\nMarluci Guimarães de Almeida\r\n6\r\n35\r\n08/03/09\r\nC\r\n30074-9\r\nAna Paula da Silva Godinho\r\n6\r\n35\r\n08/03/09\r\nC\r\n30075-6\r\nOrmezinda Maria Muniz Ribeiro\r\n6\r\n35\r\n08/03/09\r\nC\r\n30076-4\r\nNara Caetano Damazio\r\n6\r\n35\r\n08/03/09\r\nC\r\n30081-4\r\nRosangela Teixeira de Omena\r\n6\r\n35\r\n08/03/09\r\nC\r\n30085-5\r\nMirian Santos da Silva de Freitas\r\n6\r\n35\r\n08/03/09\r\nC\r\n30092-1\r\nVera Lucia Barbosa Damazio da Silva\r\n6\r\n35\r\n08/03/09\r\nC\r\n30093-9\r\nEdilane Mendes de Souza da Costa\r\n6\r\n35\r\n08/03/09\r\nC\r\n30095-4\r\nSonia Anselmo Pinheiro Affonso\r\n6\r\n35\r\n10/03/09\r\nC\r\n30099-6\r\nVera Nice Mendes\r\n6\r\n35\r\n08/03/09\r\nC\r\n30100-2\r\necker Sancho\r\n6\r\n35\r\n08/03/09\r\nC\r\n30101-0\r\nMaria Helena do Sacramento Fartura\r\n6\r\n35\r\n08/03/09\r\nC\r\n30103-6\r\nDalva da Cruz Therezo\r\n6\r\n35\r\n08/03/09\r\nC\r\n30104-4\r\nMaria Regina Pinheiro de Oliveira\r\n6\r\n35\r\n10/03/09\r\nC\r\n30105-1\r\nDenize da Silva Lima\r\n6\r\n35\r\n08/03/09\r\nC\r\n30107-7\r\nMiriam Coelho da Silva Maia do Nascimento\r\n6\r\n35\r\n08/03/09\r\nC\r\n30108-5\r\nLisley Tânia Will de Melo\r\n6\r\n35\r\n08/03/09\r\nC\r\n30110-1\r\nClaudio dos Santos\r\n6\r\n35\r\n06/04/09\r\nC\r\n30112-7\r\nJanine Barrozo\r\n6\r\n35\r\n11/03/09\r\nC\r\n30113-5\r\nFrancisco Mario da Silva\r\n6\r\n35\r\n08/03/09\r\nC\r\n30114-3\r\nMárcia Pinheiro Moura\r\n6\r\n35\r\n09/03/09\r\nC\r\n30115-0\r\nLuciano Ferreira Lima\r\n6\r\n35\r\n17/04/09\r\nC\r\n30116-8\r\nEdna Guedes Gabriel Firmino\r\n6\r\n35\r\n14/03/09\r\nC\r\n30122-6\r\nVera Lucia Malheiros Porcino\r\n6\r\n35\r\n10/03/09\r\nC\r\n30123-4\r\nMarco Antonio de Oliveira\r\n6\r\n35\r\n13/03/09\r\nC\r\n30131-7\r\nOtavio Gonçalves de Lima\r\n6\r\n35\r\n12/03/09\r\nC\r\n30134-1\r\nBianca Maria Laudelina de Q Silva\r\n6\r\n35\r\n08/03/09\r\nC\r\n30135-8\r\nJane de Aquino Oliveira\r\n6\r\n35\r\n08/03/09\r\nC\r\n30138-2\r\nMarta Valeria Nunes Pereira\r\n6\r\n35\r\n09/03/09\r\nC\r\n30143-2\r\nMarines Pereira Lima Lapa\r\n6\r\n35\r\n08/03/09\r\nC\r\n30156-4\r\nSonia Regina Arsenio\r\n6\r\n35\r\n08/03/09\r\nC\r\n30159-8\r\nSonia Souza Viana de Araujo\r\n6\r\n35\r\n08/03/09\r\nC\r\n30160-6\r\nCarlos Henrique Mota\r\n6\r\n35\r\n08/03/09\r\nC\r\n30166-3\r\nPaulo Fernando Magalhães Franco\r\n6\r\n35\r\n/03/09\r\nC\r\n30169-7\r\nTânia Mara Souto de Jesus\r\n6\r\n35\r\n08/03/09\r\nC\r\n30170-5\r\nWilson Cordeiro Pessanha\r\n6\r\n35\r\n10/03/09\r\nC\r\n30171-3\r\nJosias Gomes da Silva\r\n6\r\n35\r\n14/03/09\r\nC\r\n30173-9\r\nRobson Duarte Portes\r\n6\r\n35\r\n11/03/09\r\nC\r\n30184-6\r\nJoão Carlos de Pinho\r\n8\r\n45\r\n05/04/09\r\nC\r\n30223-2\r\nMonica Gonçalves Santos Rodrigues\r\n7\r\n40\r\n19/03/09\r\nC\r\n30224-0\r\nRoberto Buriche de Abreu\r\n7\r\n40\r\n19/03/09\r\nC\r\n30303-2\r\nHindenburgo Francisco Pires\r\n6\r\n35\r\n13/03/09\r\nC\r\n30305-7\r\nFlavio Louchard de Menezes\r\n6\r\n35\r\n14/03/09\r\nC\r\n30313-1\r\nWaldemar Silva Costa\r\n6\r\n35\r\n/03/09\r\nC\r\n30314-9\r\nMaria Helena Hasselmann\r\n6\r\n35\r\n20/04/09\r\nC\r\n30352-9\r\nJosé Maria Botelho Correia\r\n7\r\n40\r\n05/03/09\r\nC\r\n30423-8\r\nMaria Thereza R. P. Dias Lima\r\n6\r\n35\r\n12/03/09\r\nC\r\n30425-3\r\nMaria de Los Dolores J. F. Ferreira\r\n6\r\n35\r\n09/04/09\r\nC\r\n30455-0\r\nJoão Batista Pontes\r\n6\r\n35\r\n06/04/09\r\nC\r\n30456-8\r\nSidnei Carlos da Silva Macedo\r\n6\r\n35\r\n14/02/09\r\nC\r\n30558-1\r\nAdriana Maria Rodrigues Moreira\r\n6\r\n35\r\n08/04/09\r\nC\r\n30730-6\r\nJoão Jorge Fernandes Chaves\r\n7\r\n40\r\n14/04/09\r\nC\r\n30849-4\r\nDarcilia Soares de Oliveira Azevedo\r\n8\r\n45\r\n12/04/09\r\nC\r\n30861-9\r\nJaqueline do Amaral Santos\r\n8\r\n45\r\n18/04/09\r\nC\r\n30862-7\r\nFátima Rosane Rodrigues e Souza Lamarca\r\n7\r\n40\r\n23/03/09\r\nC\r\n30931-0\r\nNildia da Silva Safo\r\n4\r\n25\r\n27/03/09\r\nC\r\n30963-3\r\nRita de Cássia do Amaral A. dos Reis\r\n7\r\n40\r\n09/03/09\r\nC\r\n30975-7\r\noli\r\n6\r\n35\r\n01/04/09\r\nC\r\n31041-7\r\nHeloisa de Castro Correia\r\n6\r\n35\r\n07/04/09\r\nC\r\n31068-0\r\nRenata Ferreira Vargas\r\n5\r\n30\r\n05/03/09\r\nC\r\n31080-5\r\nMagda Bahia Schlee de B. Fernandes\r\n5\r\n30\r\n05/03/09\r\nC\r\n31103-5\r\nAlexandre da Silva Vianna\r\n5\r\n30\r\n13/03/09\r\nC\r\n31107-6\r\nCatia Cristina R. dos S. da Silva\r\n5\r\n30\r\n31/03/09\r\nC\r\n31114-2\r\nJulio Cezar Ferreira\r\n9\r\n50\r\n30/03/09\r\nC\r\n31116-7\r\nLaize dos Santos Fontes\r\n5\r\n30\r\n27/02/09\r\nC\r\n31117-5\r\nLucimar da Silva Pereira Duarte\r\n5\r\n30\r\n03/03/09\r\nC\r\n31118-3\r\nMagnólia Barbosa Santana\r\n5\r\n30\r\n08/03/09\r\nC\r\n31136-5\r\nDenise Santos de Lima\r\n5\r\n30\r\n23/04/09\r\nC\r\n31143-1\r\nGeorgina Soares Bianchi\r\n9\r\n50\r\n23/04/09\r\nC\r\n31170-4\r\nMarcos André Bonfim dos Santos\r\n7\r\n40\r\n05/03/09\r\nC\r\n31180-3\r\nAna Lucia Ramos Bessa\r\n8\r\n45\r\n12/03/09\r\nC\r\n31181-1\r\nCatarina de Sena da Rocha\r\n5\r\n30\r\n27/02/09\r\nC\r\n31187-8\r\nSonia Regina Camargo Borrego\r\n5\r\n30\r\n23/03/09\r\nC\r\n31215-7\r\nRodolfo Dino\r\n5\r\n30\r\n05/03/09\r\nC\r\n31217-3\r\nTitose Kosaka de Oliveira\r\n5\r\n30\r\n05/03/09\r\nC\r\n31218-1\r\nHugo de Andrade Filho\r\n5\r\n30\r\n05/03/09\r\nC\r\n31219-9\r\nMiriam Lourdes I. L. F. da ilva\r\n5\r\n30\r\n05/03/09\r\nC\r\n31220-7\r\nJorge Eduardo Cieza Montalvo\r\n5\r\n30\r\n09/03/09\r\nC\r\n31221-5\r\nJosé de Sá Borges Filho\r\n5\r\n30\r\n09/03/09\r\nC\r\n31222-3\r\nSergio Nazar David\r\n8\r\n45\r\n25/03/09\r\nC\r\n31231-4\r\nThelma Spindola\r\n5\r\n30\r\n09/03/09\r\nC\r\n31232-2\r\nGloria Márcia Percinoto\r\n5\r\n30\r\n09/03/09\r\nC\r\n31234-8\r\nCarlos Eduardo Guerra de Moraes\r\n5\r\n30\r\n09/03/09\r\nC\r\n31239-7\r\nMaria Cristina Ferreira dos Santos\r\n5\r\n30\r\n09/03/09\r\nC\r\n31241-3\r\nJoão Bezerra de Menezes\r\n5\r\n30\r\n09/03/09\r\nC\r\n31254-6\r\nDalva Cristina Baptista do Lago\r\n5\r\n30\r\n09/03/09\r\nC\r\n31255-3\r\nTimothy Peter Moulton\r\n5\r\n30\r\n09/03/09\r\nC\r\n31258-7\r\nAna Maria Machado Leão\r\n5\r\n30\r\n09/03/09\r\nC\r\n31260-3\r\nAndrea da Silva Marques Ribeiro\r\n5\r\n30\r\n30/03/09\r\nC\r\n31262-9\r\nLuiza Mara Correia\r\n5\r\n30\r\n30/03/09\r\nC\r\n31263-7\r\nlba Maria Zaluar\r\n5\r\n30\r\n27/03/09\r\nC\r\n31268-6\r\nKátia Cristina Brasil Ribeiro\r\n5\r\n30\r\n31/03/09\r\nC\r\n31271-0\r\nPatrícia Aparecida de Lima\r\n5\r\n30\r\n08/04/09\r\nC\r\n31277-7\r\nMaria Aparecida Gomes Bandeira\r\n5\r\n30\r\n28/04/09\r\nC\r\n31283-5\r\nAna Paula Pereira Marques de Carval\r\n5\r\n30\r\n31/03/09\r\nC\r\n31287-6\r\nGontran de Carvalho Neto\r\n5\r\n30\r\n31/03/09\r\nC\r\n31288-4\r\nJoão Carlos Martins\r\n5\r\n30\r\n25/04/09\r\nC\r\n31293-4\r\nMarco Antonio Pinto Steimback\r\n5\r\n30\r\n31/03/09\r\nC\r\n31294-2\r\nMaria Cândida Galvão Flores\r\n5\r\n30\r\n31/03/09\r\nC\r\n31297-5\r\nMaria Eduarda Valente de O. Tavares\r\n5\r\n30\r\n31/03/09\r\nC\r\n31300-7\r\nMonica Cerqueira Meirelles de Souza\r\n5\r\n30\r\n31/03/09\r\nC\r\n31303-1\r\nRenato Cesar Ribeiro Casimiro Lopes\r\n5\r\n30\r\n31/03/09\r\nC\r\n31368-4\r\nVictor Hugo Adler Pereira\r\n9\r\n50\r\n06/03/09\r\nC\r\n31453-4\r\nJoão Luiz Clara André\r\n7\r\n40\r\n04/03/09\r\nC\r\n31505-1\r\nClaudia Domingues Guimarães\r\n5\r\n30\r\n22/04/09\r\nC\r\n31559-8\r\nMarco Antonio Lemos Perna\r\n5\r\n30\r\n21/04/09\r\nC\r\n31619-0\r\nVany Nascimento da Silva\r\n6\r\n35\r\n08/04/09\r\nC\r\n31661-2\r\nAndré Valim Stachlewski\r\n5\r\n30\r\n10/04/09\r\nC\r\n31786-7\r\nda Conceição\r\n5\r\n30\r\n05/03/09\r\nC\r\n31791-7\r\nMaria Lucia de Oliveira Figueiredo\r\n9\r\n50\r\n30/04/09\r\nC\r\n31792-5\r\nSonia Regina Mendes dos Santos\r\n11\r\n60\r\n09/04/09\r\nC\r\n31861-8\r\nMarcos Roberto Maia Ferreira\r\n6\r\n35\r\n02/03/09\r\nC\r\n31905-3\r\nMarcelo Rodrigues Duarte\r\n5\r\n30\r\n22/04/09\r\nC\r\n31926-9\r\nAbraão Gonçalves dos Santos\r\n5\r\n30\r\n11/03/09\r\nC\r\n31945-9\r\nVânia Silva Alves\r\n5\r\n30\r\n31/03/09\r\nC\r\n31956-6\r\nKátia do Socorro de M. Álvares\r\n5\r\n30\r\n14/04/09\r\nC\r\n32065-5\r\nCarlos Alberto Sampaio Guimarães\r\n5\r\n30\r\n12/04/09\r\nC\r\n32156-2\r\nGenildo Rodrigues do Nascimento\r\n6\r\n35\r\n22/03/09\r\nC\r\n32168-7\r\nEliete Bouskela\r\n9\r\n50\r\n24/03/09\r\nC\r\n32176-0\r\nIvan Costa da Cunha Lima\r\n5\r\n30\r\n26/04/09\r\nC\r\n32185-1\r\nHeloisa Helena Gomes Coe\r\n9\r\n50\r\n29/03/09\r\nC\r\n32230-5\r\nMaria Teresa Colão Gonçalves\r\n7\r\n40\r\n18/04/09\r\nC\r\n32235-4\r\nLuciene dos Santos Marins\r\n6\r\n35\r\n28/02/09\r\nC\r\n32264-4\r\nIlzete da Silva Rodrigues\r\n7\r\n40\r\n02/03/09\r\nC\r\n32306-3\r\nClaudia Beatriz de Almeida Pólo\r\n7\r\n40\r\n25/03/09\r\nC\r\n32314-7\r\nEdson de Oliveira Moraes Filho\r\n5\r\n30\r\n04/03/09\r\nC\r\n32353-5\r\nInês Barbosa de Oliveira\r\n8\r\n45\r\n14/03/09\r\nC\r\n32366-7\r\nSueli Coelho da Silva Carneiro\r\n10\r\n55\r\n27/03/09\r\nC\r\n32377-4\r\nMyriam Sepúlveda dos Santos\r\n5\r\n30\r\n02/03/09\r\nC\r\n32378-2\r\nMarly Bulcão Lassance Britto\r\n5\r\n30\r\n26/04/09\r\nC\r\n32405-3\r\nSonia Acioli de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n23/04/09\r\nC\r\n32432-7\r\nAntonio Thomaz Filho\r\n5\r\n30\r\n29/03/09\r\nC\r\n32502-7\r\nClaudia Simões\r\n5\r\n30\r\n15/04/09\r\nC\r\n32515-9\r\nGelsom Rozentino de Almeida\r\n7\r\n40\r\n19/03/09\r\nC\r\n32557-1\r\nMairce da Silva Araújo\r\n9\r\n50\r\n15/04/09\r\nC\r\n32662-9\r\nCarla Rocha Barbosa\r\n4\r\n25\r\n11/03/09\r\nC\r\n32663-7\r\nEstelita Guedes de Souza\r\n4\r\n25\r\n06/03/09\r\nC\r\n32667-8\r\nMarisa Cardoso Tavares Moreira\r\n4\r\n25\r\n06/03/09\r\nC\r\n32669-4\r\nMaria da Graça Cardoso\r\n4\r\n25\r\n06/03/09\r\nC\r\n32671-0\r\nRosana Gonzaga da Rocha Silvestre\r\n4\r\n25\r\n06/03/09\r\nC\r\n32672-8\r\nNeusa Cristina de Mello Costa\r\n4\r\n25\r\n06/03/09\r\nC\r\n32675-1\r\nArnaldo Feitosa Braga de Andrade\r\n4\r\n25\r\n02/03/09\r\nC\r\n32717-1\r\nFabio Mercon\r\n4\r\n25\r\n20/04/09\r\nC\r\n32721-3\r\nRodolpho Mattos Albano\r\n4\r\n25\r\n24/04/09\r\nC\r\n32736-1\r\nLuiz Alberto Oliveira Lima Roque\r\n5\r\n30\r\n31/03/09\r\nC\r\n32771-8\r\nClaudia Medeiros Senos\r\n11\r\n60\r\n02/04/09\r\nC\r\n32842-7\r\nIsabel Brasil Pereira\r\n5\r\n30\r\n11/04/09\r\nC\r\n32945-8\r\nAna Cristina dos Santos Noronha\r\n7\r\n40\r\n08/03/09\r\nC\r\n33024-1\r\nAlexandre Ferreira de Assumpção Alves\r\n5\r\n30\r\n27/04/09\r\nC\r\n33061-3\r\nMarisa Cristina Guimarães Rocha\r\n7\r\n40\r\n08/04/09\r\nC\r\n33082-9\r\nRita de Cássia Miranda Diogo\r\n8\r\n45\r\n13/03/09\r\nC\r\n33125-6\r\nRaquel dos Santos Valentim\r\n6\r\n35\r\n18/04/09\r\nC\r\n33174-4\r\nClaudia Werneck Saldanha\r\n3\r\n20\r\n19/04/09\r\nC\r\n33202-3\r\nAlberto de Oliveira Moreno\r\n4\r\n25\r\n11/03/09\r\nC\r\n33207-2\r\nSandra Perello Marchiori\r\n5\r\n30\r\n11/03/09\r\nC\r\n33263-5\r\nGiselle Lavinas Monnerat\r\n7\r\n40\r\n06/03/09\r\nC\r\n33286-6\r\nRosana Dias da Silva\r\n5\r\n30\r\n18/03/09\r\nC\r\n33303-9\r\nAlex Christian Manhaes\r\n4\r\n25\r\n04/03/09\r\nC\r\n33335-1\r\nUlisses Risso Siqueira\r\n9\r\n50\r\n30/04/09\r\nC\r\n33383-1\r\nSidnei Santos de Souza\r\n4\r\n25\r\n16/04/09\r\nC\r\n33388-0\r\nJanaina da Silva Cardoso\r\n4\r\n25\r\n01/03/09\r\nC\r\n33398-9\r\nJosé Mesquista de Souza Aguiar\r\n6\r\n35\r\n28/03/09\r\nC\r\n33438-3\r\nCristiana Solza\r\n4\r\n25\r\n04/03/09\r\nC\r\n33456-5\r\nEden Sampaio\r\n4\r\n25\r\n25/04/09\r\nC\r\n33507-5\r\nMaria Inês Souza Bravo\r\n4\r\n25\r\n01/04/09\r\nC\r\n33544-8\r\nVilma Pinto Gonçalves\r\n5\r\n30\r\n02/03/09\r\nC\r\n33647-9\r\nRegina de Fátima de Jesus\r\n9\r\n50\r\n01/04/09\r\nC\r\n33693-3\r\nAnna Maria de Souza Monteiro Campos\r\n4\r\n25\r\n25/03/09\r\nC\r\n33714-7\r\nEveline Bertino Algebaile\r\n8\r\n45\r\n06/03/09\r\nC\r\n33730-7\r\nFerreira Torres\r\n4\r\n25\r\n25/03/09\r\nC\r\n33754-3\r\nJoão Manoel de Almeida Pedroso\r\n5\r\n30\r\n08/04/09\r\nC\r\n33759-2\r\nJorge Machado Damazio\r\n3\r\n20\r\n17/03/09\r\nC\r\n33760-0\r\nSlva Castro\r\n3\r\n20\r\n17/03/09\r\nC\r\n33764-2\r\nAna Beatriz da Cunha Barreto\r\n3\r\n20\r\n17/03/09\r\nC\r\n-9\r\nRicardo Augusto C. de Miranda\r\n11\r\n60\r\n19/04/09\r\nC\r\n33768-3\r\nEduardo Martins Sampaio\r\n3\r\n20\r\n/04/09\r\nC\r\n33769-1\r\nJorge Soares Marques\r\n3\r\n20\r\n01/04/09\r\nC\r\n33770-9\r\nMariana Branco Alves\r\n3\r\n20\r\n01/04/09\r\nC\r\n33774-1\r\nAna Alice de Almeida Triani\r\n3\r\n20\r\n31/03/09\r\nC\r\n33776-6\r\nAnderson Vieira Loureiro\r\n3\r\n20\r\n31/03/09\r\nC\r\n33793-1\r\nTeresa Cristina R. B. dos Santos\r\n3\r\n20\r\n30/04/09\r\nC\r\n33845-9\r\nMaria Thereza Furtado Cury\r\n6\r\n35\r\n29/04/09\r\nC\r\n33855-8\r\nSergio Ferreira Lopes\r\n6\r\n35\r\n07/03/09\r\nC\r\n33868-1\r\nStela Maria Sardinha Chagas de Moraes\r\n9\r\n50\r\n24/03/09\r\nC\r\n33915-0\r\nJosé Antonio Novaes\r\n11\r\n60\r\n14/03/09\r\nC\r\n33928-3\r\nMárcia Cristina de Faria da Silva\r\n5\r\n30\r\n14/04/09\r\nC\r\n33940-8\r\nDesirre Guichard Freire\r\n7\r\n40\r\n09/03/09\r\nC\r\n33950-7\r\nMaria Clicia Stelling de Castro\r\n6\r\n35\r\n13/04/09\r\nC\r\n34004-2\r\nCarlos Pereira Flores\r\n5\r\n30\r\n02/04/09\r\nC\r\n34085-1\r\nPereira Duarte\r\n3\r\n20\r\n23/04/09\r\nC\r\n34172-7\r\nRenato de Abreu Neto\r\n7\r\n40\r\n06/03/09\r\nC\r\n34185-9\r\nSergio da Cunha\r\n8\r\n45\r\n06/04/09\r\nC\r\n34230-3\r\nNeiva Vieira da Cunha\r\n2\r\n15\r\n29/04/09\r\nC\r\n34231-1\r\nLuciana Azevedo Maldonado\r\n2\r\n15\r\n29/04/09\r\nC\r\n34234-5\r\nAdir da Luz Almeida\r\n8\r\n45\r\n27/04/09\r\nC\r\n34235-2\r\nMarcelo de Araújo\r\n2\r\n15\r\n29/04/09\r\nC\r\n34236-0\r\nDaniel Alexandre Bottino\r\n2\r\n15\r\n29/04/09\r\nC\r\n34242-8\r\nLaert Ribeiro de Souza\r\n2\r\n15\r\n29/04/09\r\nC\r\n34243-6\r\nMaria Cristina Cardoso Ribas\r\n2\r\n15\r\n29/04/09\r\nC\r\n34245-1\r\nÁlvaro Henrique Pereira\r\n2\r\n15\r\n29/04/09\r\nC\r\n34246-9\r\nEduardo Vasquez Correia Silva\r\n2\r\n15\r\n29/04/09\r\nC\r\n34248-5\r\nGladson Octaviano Antunes\r\n2\r\n15\r\n29/04/09\r\nC\r\n34249-3\r\nMarcello de Oliveira Pinto\r\n2\r\n15\r\n29/04/09\r\nC\r\n34250-1\r\nPatrícia Nunes da Silva\r\n2\r\n15\r\n29/04/09\r\nC\r\n34254-3\r\nRenata L. de Almeida Rodrigues\r\n2\r\n15\r\n29/04/09\r\nC\r\n34255-0\r\nRogério da Costa Neves\r\n2\r\n15\r\n29/04/09\r\nC\r\n34256-8\r\nFrancisco de Assis Florêncio\r\n2\r\n15\r\n29/04/09\r\nC\r\n34258-4\r\nJorginete de Jesus Damião \r\n2\r\n15\r\n29/04/09\r\nC\r\n34259-2\r\nLeonardo Pinto Mendes\r\n8\r\n45\r\n14/04/09\r\nC\r\n34261-8\r\nFilipe Iorio da Silva\r\n2\r\n15\r\n29/04/09\r\nC\r\n34262-6\r\nRonaldo da Silva Busse\r\n2\r\n15\r\n29/04/09\r\nC\r\n34263-4\r\nHumberto Lima Soriano\r\n2\r\n15\r\n29/04/09\r\nC\r\n34408-5\r\nRozaly Ferreira Lopes\r\n10\r\n55\r\n22/03/09\r\nC\r\n34421-8\r\nMarilza Bode de Moraes\r\n5\r\n30\r\n28/02/09\r\nC\r\n34457-2\r\nDanielli Santos do Carmo\r\n4\r\n25\r\n30/04/09\r\nC\r\n34505-8\r\nMagali Gouveia Engel\r\n10\r\n55\r\n10/03/09\r\nC\r\n34596-7\r\nMárcia Soares Prado Marzullo\r\n5\r\n30\r\n31/03/09\r\nC\r\n34597-5\r\nRosane Augusta Fernandez\r\n5\r\n30\r\n31/03/09\r\nC\r\n34598-3\r\nLaís Siqueira Salgado\r\n5\r\n30\r\n31/03/09\r\nC\r\n34606-4\r\nJanete da Silva Oliveira\r\n4\r\n25\r\n30/03/09\r\nC\r\n34629-6\r\nAna Cristina Castro Fontenla Sieira\r\n2\r\n15\r\n23/04/09\r\nC\r\n34654-4\r\nMagda Conceição Gomes Falcão Leal\r\n1\r\n10\r\n27/02/09\r\nC\r\n34658-5\r\nJohannes Kretschmer\r\n1\r\n10\r\n01/04/09\r\nC\r\n34659-3\r\nRegina Rodrigues Lisboa Mendes\r\n1\r\n10\r\n01/04/09\r\nC\r\n34661-9\r\nAna Claudia de Miranda Dantas\r\n1\r\n10\r\n01/04/09\r\nC\r\n34666-8\r\nBerta Lopez Toste\r\n4\r\n25\r\n08/03/09\r\nC\r\n34667-6\r\nMaria Cristina de Oliveira Doglio B\r\n1\r\n10\r\n30/04/09\r\nC\r\n34668-4\r\nRenata Brum Martucci\r\n1\r\n10\r\n30/04/09\r\nC\r\n34669-2\r\nAndre Reys Novaes\r\n1\r\n10\r\n30/04/09\r\nC\r\n34670-0\r\nRafael Straforini\r\n1\r\n10\r\n30/04/09\r\nC\r\n34673-4\r\nAndrea de Souza Teles\r\n1\r\n10\r\n30/04/09\r\nC\r\n34689-0\r\nPaulo Eduardo Gomes de Almeida Camp\r\n3\r\n20\r\n31/03/09\r\nC\r\n34738-5\r\nMarco Antonio Santoro Salvador\r\n7\r\n40\r\n04/03/09\r\nC\r\n34923-3\r\nEliane Martins Ladeira\r\n5\r\n30\r\n13/04/09\r\nC\r\nId: 783409. A faturar por empenho\r\n"
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        "783410": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n, matr. nº 5788-5 - Desaverbe-se, com base no Parecer nº 007/2009 - Diretor/DIJUR, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 02/01/80 a 05/02/81, totalizando 399 dias de exercício, tornando sem efeito a publicação do D.O. de 14/12/2006. \r\nId: 783410. A faturar por empenho\r\n"
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        "783449": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/05/2009\r\nProc. nº E-03/10.700.609/2009 - RITA PINHEIRO BASTOS MOREIRA, Servente-CIEP, mat. nº 5.007.615-7.\r\nProc. nº E-03/1.210.093/2009 - FERNANDA NERY DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.633-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 783449\r\n"
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        "783450": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29.05.2009\r\nProc. nº E-03/10.102.474/2003 - CRISTINA RODRIGUES NASCIMENTO ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.774-3, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.902.029/95 - IVANI PEREIRA VASCONCELOS DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.939-9, período base de 11/06/2003 a 29/07/2008.\r\nProc. nº E-03/6.901.259/95 - JOSEFA GUEDES FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.948-8, período base de 06/06/99 a 05/06/2004.\r\nProc. nº E-03/10.101.779/2009 - BELMIRA DA SILVA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.831-6, período base de 27/04/2001 a 06/06/2006.\r\nProc. nº E-03/6.950.026/98 - DÁLIA FIGUEIREDO LEMOS, Servente, mat. nº 1.204.346-9, período base de 02/08/2002 a 25/09/2007.\r\nProc. nº E-03/6.910.419/2000 - MIRTHES VIEIRA FRAUCHE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.726-8, período base de 02/05/2004 a 16/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.900.196/90 - MARIA LUCIA GUIMARÃES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 162.759-5, período base de 09/05/2003 a 08/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.175/2001 - LOURDES VALA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.464-5, período base de 20/08/2001 a 03/09/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.735/2003 - TANIA RABELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.023-0, período base de 24/11/2002 a 03/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.910.307/2000 - MARIA HELENA LIMA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 256.074-6, período base de 17/02/2002 a 16/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.103.460/2004 - CARLA CRISTINA MARTINS DA CONCEIÇÃO VASCONCELLOS, Prof. I, mat. nº 827.220-5, período base de 09/02/2003 a 27/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.081/2003 - ADENILZA TEREZINHA DE SOUZA MASTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.894-8, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.901.843/95 - DULCENÉA BUENO DA SILVA LIMA, Servente, mat. nº 278.612-7, período base de 30/09/2000 a 19/11/2005.\r\nProc. nº E-03/6.900.094/96 - MÔNICA COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.934-2, período base de 29/03/2001 a 16/06/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.100.994/2000 - MARIA CRISTINA SILVA ARAUJO, Servente, mat. nº 278.645-7, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.105.223/2008 - MARCELO BELARMINO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 808.042-6, períodos base de 01/02/91 a 31/01/96 e de 25/02/2000 a 24/02/2005.\r\nProc. nº E-03/10.102.086/2009 - LAYLA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.579-7, período base de 02/06/98 a 01/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.854/2009 - NEUSA MARIA REZENDE DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.004.926-1, período base de 16/08/96 a 15/08/2006.\r\nProc. nº E-03/6.940.187/98 - LEONICE FONSECA MARQUES, Merendeira, mat. nº 277.704-3, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.901.503/95 - ELIZABETH COUTINHO TAVARES, Servente, mat. nº 1.204.358-4, período base de 02/08/97 a 10/10/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.101.741/2009 - CELSO OLIVEIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.882-7, períodos base de 20/10/86 a 19/10/91 e de 08/05/96 a 07/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.102.097/2009 - PAULO CESAR SERRANO DIAS, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.013.066-5, período base de 03/03/94 a 02/03/2009.\r\nCONCEDO 09 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.102.081/2009 - ELMA MEIRELLES COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.247-2. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 04/03/81 a 24/04/96 e de 27/06/2002 a 26/06/2007.\r\nProc. nº E-03/815.209/2001 - CLAUDIA FRANCO DE MORAIS MARINHO, Servente, mat. nº 277.845-4.\r\nProc. nº E-03/10.101.730/2002 - JORGE ANTONIO CARDOSO, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.002.371-2.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 783450\r\n"
        ],
        "783451": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/05/2009\r\nProc. nº E-03/5.903.373/93 - CLEID ESTEFANIA DE CARVALHO PESSOA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 169.445-4, período base de 26/10/2002 a 24/10/2007.\r\nProc. nº E-03/10.201.022/2009 - JURANDIR SALLES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.171-2, período base de 24/10/2002 a 05/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.201.733/2004 - MARIA JOSÉ GRIPP DE SAMPAIO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.003.617-7, período base de 07/03/2004 a 05/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.200.495/2008 - MONICA REGINA LINS BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.343-7, períodos base de 14/05/85 a 12/05/90 e de 25/06/2002 a 23/06/2007\r\nProc. nº E-03/10.200.820/2009- SIMONE DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.630-9, período base de 09/02/98 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/14.381/80 - SUELY RIBEIRO VILLAS BOAS, Prof. Doc. II, mat. nº 163.937-6, período base de 03/05/99 a 30/05/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.902.489/94 - MARISA SÁ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.289-9, períodos base de 16/04/84 a 14/04/89 e de 01/09/94 a 17/10/99.\r\nProc. nº E-03/760.014/2001 - ROBERTO CYRILLO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.728-9, períodos base de 15/05/85 a 13/05/90 e de 09/08/96 a 07/08/2001.\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProc. nº E-03/10.201.371/2009 - ADELINA ALVES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.291-5, período base de 16/04/84 a 04/05/89 e de 01/10/96 a 12/10/2006.\r\nProc. nº E-03/6.001.910/89 - JOAQUINA DA SILVA CARREIRA D'ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.127-1, período base de 15/04/89 a 14/04/94 e de 23/10/97 a 24/10/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.402.756/90 - EDNA CATARINA DE MELO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 41.690-9. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativas aos períodos base de 13/03/68 a 11/03/73 e de 09/06/94 a 27/07/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.204.072/2008 - IDA SOARES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 516.323-3, períodos base de 16/12/76 a 15/12/82 e de 13/10/83 a 06/12/93 e de 12/10/2001 a 10/10/2006\r\nProc. nº E-03/10.201.397/2009 - MARIA DE LOURDES FERREIRA, Servente II, mat. nº 278.288-6, período base de 01/03/88 a 07/05/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/ 5.900.915/97 - BRAZELINA CAETANO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 232.668-4. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 16/04/84 a 13/04/89 e de 07/10/93 a 02/12/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.201.438/2008 - GERALDO JOAQUIM DE OLIVEIRA, Agente Administrativo I, mat. nº 65.398-7. CONCEDO 24 (vinte e quatro) meses de licença especial relativa ao período base de 05/08/65 a 02/08/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 783451\r\n"
        ],
        "783453": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/717886/1996 - DINARTE DA SILVA MACHADO.\r\nProc. nº E01/705756/1997 - JOSE MENEZES SANTANA.\r\nDE 30.04.2009\r\nProc. nº E01/727428/1993 - MARIO PRADO DA SILVA. AUTORIZO o cancelamento.\r\nDE 15.05.2009\r\nProc. nº E01/720109/1998 - JORGE RAMOS. AUTORIZO o cancelamento.\r\nDE 18.05.2009\r\nProc. nº E01/723331/1993 - ANGELA MARIA NAEGELE DE OLIVEIRA. AUTORIZO o cancelamento.\r\nDE 20.05.2009\r\nProc. nº E01/702423/1993 - NILTON SALLES. DEFIRO.\r\nDE 01.06.2009\r\no pagamento.\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/729579/1993 - JOSE CARLOS DE SÁ.\r\nProc. nº E01/717480/1993 - MARIA AUXILIADORA MONCLAR ARAUJO.\r\nProc. nº E01/716717/1994 - HELIO DOS SANTOS RIBEIRO.\r\nProc. nº E01/710127/1996 - HANS GUSTAV OTTO KANAPPE.\r\nProc. nº E01/720359/1996 - MIRTES MENDONÇA CARDOSO.\r\nProc. nº E01/715760/1997 - LUIZ OTAVIO GUEDES NAYLOR.\r\nProc. nº E01/717598/1998 - ANTONIO MARQUES CAVALCANTI.\r\nId: 783453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783456": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nFLÁVIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS. INDEFIRO.\r\nDE 01.06.2009\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/713301/1999 - DENISE MARQUES POPPE.\r\nProc. nº E01/718302/2000 - VERA MARIA FERREIRA JAEGER.\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/704786/2006 - OTHNIEL BENEDICTO DE LIMA.\r\nProc. nº E01/702965/2005 - CLEONILDO LOPES VILHENA.\r\nDE 03.06.2009\r\nProc. nº E01/300751/1962 - ADAMASTOR MACHADO FARIA. DEFIRO.\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/709227/2004 - ROGERIO DE CARVALHO MELLO.\r\nProc. nº E01/712229/2004 - JUREMA RODRIGUES PINHEIRO.\r\nProc. nº E01/700287/2006 - CARLOS ANTONIO BUONOMO FILHO.\r\nId: 783456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783457": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 783457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783470": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.06.2009\r\n- Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de Prorrogação e Rerratificação do Contrato nº 044/2008, a modificação de itens orçamentários com acréscimo e prorrogação de prazo, pelo período de 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 01.07.2009, passando seu término para 30.08.2009, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO OPERACIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - RJ, objeto do processo nº E-17/202.818/2008, a cargo da firma GIANEL CONSTRUTORA LTDA. Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro.\r\nId: 783470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783471": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2009\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nJORGE DOBAL.\r\n.\r\nDE 30/04/2009\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nAUTORIZO o pagamento.\r\nAUTORIZO o cancelamento.\r\nAUTORIZO o desmembramento.\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nEDIO HORTA DA COSTA\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nOSMUNDA LATTUCA ROSADAS\r\nDE 28/5/2009\r\n- AUTORIZO o cancelamento.\r\nProc.nº E08/601696/2004 - Of. GP nº 585/2008/PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA - - AUTORIZO o parcelamento.\r\nProc. nº E09/6822/1702/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 65/2009, referente a .\r\nProc. nº E09/08719/1702/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 63/2009, referente a .\r\nId: 783471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783486": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2009\r\n\r\no pagamento.\r\no pagamento.\r\n/05/2009\r\nAUTORIZO o cancelamento, nos processos abaixo relacionados: \r\n. \r\n.\r\nDE 18/05/2009\r\nAUTORIZO o cancelamento.\r\no pagamento.\r\nAUTORIZO o cancelamento, nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\nAUTORIZO o pagamento.\r\nINDEFIRO\r\nId: 783486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783488": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "DE 05/06/2009\r\nE-21/012.433/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ROJOSÉ ADIR PERES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2009.\r\nId: 783488\r\n"
        ],
        "783489": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/06/2009\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2009.\r\nId: 783489\r\n"
        ],
        "783495": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "IA MILITAR \r\nMILITAR\r\nProcesso nº E-13/20.382/09 - RATIFICO a dispensa de licitação em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 2.388,00 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais), com base no Caput do inciso XVI, art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 783495\r\n"
        ],
        "783496": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 05/06/2009\r\nProc. nº E-21/902.380/2008 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2009, homologo e adjudico a prestação de serviços em favor da empresa SOUZA E MARINS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA no valor total de R 292.812,58 (duzentos e noventa e dois mil oitocentos e doze reais e cinquenta e oito centavos), para Construção da Residencial para Idosos e Reforma da Casa de Transição, no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 783496\r\n"
        ],
        "783497": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 04.06.2009\r\nProc. n° E-09/6534/1156-2008 - Fernanda Santarém Mansur, matr. 871.556-7- Defiro o pedido de prorrogação de licença para cumprimento de estágio experimental, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 29.04.2009, na forma do art. 10, § 1° do Decreto n° 2.479/79.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.06.2009\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 20.05.2009\r\nProc. nº E-09/223/1702-2003.\r\nOnde se lê: Osvaldo Octacílio Gomes Neto.\r\nLeia-se: Oswaldo Octacílio Gomes Neto.\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01.06.2009\r\nC.I. nº 569/1711-2009- Carlos Alberto Mariath Neto, matr. 513.340-0 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 01.04.2009 a 01.05.2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.06.2009\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.05.2009\r\nOnde se lê: Processo nº E-09/0240/1930-2009.\r\nLeia-se: Processo nº E-09/3241/1139-2009.\r\nId: 783497\r\n"
        ],
        "783503": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula 290.378-9 - AUTORIZO a contagem em dobro de 07 (sete) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80, do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 06/11/1973 a 04/11/1978, publicado no D.O. de 04/06/1988, de 03/09/1983 a 31/08/1988, publicado no D.O. de 04/11/1988 e de 01/09/1988 a 30/08/1993, publicado no D.O. de 04/09/1995, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\nId: 783503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783506": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n. DEFIRO. \r\nId: 783506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783513": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " Processo nº E-04/004.852/2009 - PAULA MARIA NÓBREGA BAPTISTA, Fiscal de Rendas 1º Categoria, matricula nº 0.834.629-8. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/12/90 a 31/01/91, no total de 60 (sessenta) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, com a redação dada pelo art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nProcesso nº E-04/201.213/2009 - MARLI BORGES BARRETO FRANÇA, Agente de Fazenda “B”, matricula nº 0.183.753-3. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, no período de 15/01/79 a 30/05/79, no total de 136 (cento e trinta e seis) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, com a redação dada pelo art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 783513\r\n"
        ],
        "783515": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "Processo nº E-04/010.005/88 -- ROBERTO BATISTA DA CRUZ, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.199.724-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 26/08/2002 a 24/08/2007. \r\nId: 783515\r\n"
        ],
        "783517": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2009\r\nProcesso n° E-17/500110/2008 - FÁBIO GONÇALVES DE SOUZA, matrícula n° 868.832-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5.990,00 (cinco mil novecentos e noventa reais), relativo a despesa de Pessoal Civil.\r\nId: 783517\r\n"
        ],
        "783521": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 09.06.2009\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Medrad do Brasil, Distribuição, Importação de Equipamentos e Produtos Médicos e Serviços Técnicos Ltda., para despesa no valor de R 8.400,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 783521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783522": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "Proc. nº E-21/996.085/2008 - Com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e adjudico a aquisição de 05 (cinco) linhas de telefonia para atender as necessidades da Sispen, no valor total de R 4.330,00 (quatro mil trezentos e trinta reais), em favor das empresas CLARO, TIM E OI.\r\nId: 783522\r\n"
        ],
        "783523": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "Proc. nº E-21/996.022/2009 - Com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, , para a aquisição de 01 (um) leito de terapia intensiva, para atender as necessidades do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, no valor total de R 6.981,15 (seis mil novecentos e oitenta e um reais e quinze centavos), em favor da empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nId: 783523\r\n"
        ],
        "783525": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/05/2009\r\nProc. nº E-03/5.903.617/93 - ORLANDO GOMES LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 251.109-5, período base de 09/03/2004 a 14/04/2009.\r\ngente Administrativo de Biblioteca 07/03/2004 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/200.639/2004 - MARCO ANTONIO BERTOLETTI BECHO, Prof. Doc. I, mat. nº 240.270-9, período base de 27/09/2000 a 26/09/2005.\r\nProc. nº E-03/201.547/2009 - ROSÂNGELA DE SENA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.662-6, período base de 23/02/2000 a 14/03/2005.\r\nProc. nº E-03/5.288/84 - ROSELI DE SEDA CHALRÉO, Prof. Doc. I, mat. nº 667.092-1, período base de 09/04/2003 a 08/04/2008.\r\nProc. nº E-03/700.687/94 - SELMA SOARES FRANÇA, Merendeira II, mat. nº 190.615-5, período base de 06/10/2001 a 05/10/2006.\r\nD 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/700.021/90 - ELIZABETH NOVAES ROCHA DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.469-2, período base de 17/08/99 a 16/08/2004.\r\nProc. nº E-03/702.824/90 - MARLI CARDOZO DE PAIVA, Servente II, mat. nº 1.202.716-5, período base de 06/04/2003 a 23/04/2008.\r\nº E-03/700.808/93 - ENA MARIA AZEVEDO FARIA TOLEDO, P 16/03/2009.\r\n. D 15/04/2009.\r\nº E-03/201.379/2005 - MARIA THEREZA AMORIM LEWKOWICZ, P 04/2004 15/04/2009.\r\nD 25/04/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.101.158/94 - FATIMA PERES CANELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.168.392-7, período base de 09/08/96 a 07/10/2006.\r\nProc. nº E-03/201.550/2008 - VLADIMIR FERREIRA DA COSTA, Agente de Portaria II, mat nº 195.613-5, períodos base de 12/05/82 a 11/05/87 e de 29/12/2000 a 14/03/2006.\r\nProc. nº E-03/4.427/87 - BERENICE ARRUDA DE ALBURQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 1.152.376-8, períodos base de 14/06/83 a 13/06/88 e de 18/09/91 a 17/09/96.\r\nProc. nº E-03/5.700.428/97 - ORLINDA DE AMORIM BON, Servente II, mat. nº 271.936-7, período base de 01/07/97 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/210.147/99 - CATARINA DO CARMO DE CASTRO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.876-4, período base de 16/04/99 a 15/04/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/18.084/79 - LUIZA TEREZA DO RÊGO CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 1.157.780-6. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 30/06/84 a 29/06/94 e de 13/04/99 a 12/09/2004.\r\nId: 783525\r\n"
        ],
        "783528": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.05.2009\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 24.04.2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-21/910.193/2008.\r\nLeia-se: Proc. nº E-21/910.193/2007.\r\nId: 783528\r\n"
        ],
        "783571": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 26/05/2009\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/05/2009\r\nMARIA REGINA DE MENEZES COSTA\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/32860/2008.\r\nLeia-se: Processo nº E-26/32860/2008.\r\nId: 783571\r\n"
        ],
        "783622": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 15/05/2009\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/05/2009\r\nNELI DOS SANTOS AZEVEDO\r\nOnde se lê: ...matrículas 00/1002885-0 (SEEDUC) e 00192343 (PETROBRAS). \r\nLeia-se: ...matrículas 00/1002885-0 (SEPLAG) e 00192343 (PETROBRAS). \r\nId: 783622\r\n"
        ],
        "783641": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 09.06.2009\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 025/2004 - BPC 4ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Magé, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 92. \r\nId: 783641\r\n"
        ],
        "783651": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO MEIO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/101.429/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da firma OGR - LTDAAPOIO TÉCNICO PARA AS OBRAS DE SANEAMENTO EM SACO DO CÉU, PROVETÁ E ARACATIBA (ILHA GRANDE), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ”, no valor total de R 55.425,60 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e vinte cinco reais e sessenta centavos). A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100781.539, Natureza da Despesa: 4490.51, Fonte: 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/102.205/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da firma , referente a APOIO TÉCNICO PARA AS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DESPOLUIÇÃO DO LAGO JAVARY, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - RJ”, no valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais). A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100781.539, Natureza da Despesa: 4490.39, Fonte: 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/102.239/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da firma , referente a DEMARCAÇÃO DE ORLAS E FAIXAS MARGINAIS DE PROTEÇÃO DE DIVERSAS LAGOAS E CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ”, no valor total de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais). A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100781.539, Natureza da Despesa: 4490.39, Fonte: 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/102.372/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da firma referente a , no valor total de R 584.702,98 (quinhentos e oitenta e quatro mil setecentos e dois reais e noventa e oito centavos). A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100781.539, Natureza da Despesa: 4490.51, Fonte: 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/102.580/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da firma ES ENGENHARIA LTDAPARA LIMPEZA E REDRAGAGEM DO CANAL CAMPOS/MACAÉ LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, no valor total de R 89.532,10 (oitenta e nove mil quinhentos e trinta e dois reais e dez centavos). A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100781.539, Natureza da Despesa: 4490.39, Fonte: 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/102.582/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da firma MILLER E MANHÃES ENGENHARIA LTDA, referente a ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA LIMPEZA E REDRAGAGEM DO CANAL FLECHA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, no valor total de R 107.738,96 (cento e sete mil setecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos). A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100781.539, Natureza da Despesa: 4490.39, Fonte: 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/102.856/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da firma DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ, no valor total de R 300.000,00 (trezentos mil reais). A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100781.539, Natureza da Despesa: 4490.39, Fonte: 04, do orçamento vigente.\r\nId: 783651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783666": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO MEIO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n\r\nProc. nº E-07/101.350/2007 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da firma , referente a IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, no valor total de R 460.897,50 (quatrocentos e sessenta mil oitocentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos )\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100781.539, Natureza da Despesa: 4490.39, Fonte: 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/101.368/2007 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da firma APOIO TÉCNICO PARA DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÀGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM EQUIPAMENTOS DA SERLA”, no valor total de R 209.208,50 (duzentos e nove mil oito reais e cinqüenta centavos )\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100781.539, Natureza da Despesa: 4490.39, Fonte: 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/101.697/2007 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da firma TEC - FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS referente a “PLANO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS, CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO IGUAÇÚ/SARAPUÍ”, no valor total de R 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais)\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100781.539, Natureza da Despesa: 4490.39, Fonte: 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/100.872/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da firma INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDAIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA DE CHEIAS, NA BACIA DO RIO BENGALA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ, no valor total de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais)\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100781.539, Natureza da Despesa: 4490.39, Fonte: 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/101.428/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da firma referente a APOIO TÉCNICO PARA AS OBRAS DE SANEAMENTO EM MAROMBA, MARINGÁ E MAUÁ, LOTE 10 (ALTO DO RIO PRETO), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, no valor total de R 55.040,00 (cinqüenta e cinco mil e quarenta reais)\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100781.539, Natureza da Despesa: 4490.51, Fonte: 04, do orçamento vigente.\r\nId: 783666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783678": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO MEIO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/100.869/2007 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da firma COMUNICAÇÃO LTDAIMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ALERTA DE CHEIAS NA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ”, no valor total de R 111.829,01 (cento e onze mi, oitocentos e vinte nove reais e um centavos)\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100781.539, Natureza da Despesa: 4490.39, Fonte: 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/100.627/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da firma E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDAOBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CANAL NA LAGOA DE PIRATININGA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI - RJ”, no valor total de R 457.061,85 (quatrocentos e cinqüenta e sete mil sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos)\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100781.539, Natureza da Despesa: 4490.51, Fonte: 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/101.795/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da firma ESTRATÉGIA E GESTÃO S/S LTDASULTORIA AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2008/2010 E MONITORAMENTO DA CARTEIRA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DA SERLA, no valor total de R 240.695,20 (duzentos e quarenta mil seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos)\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100781.539, Natureza da Despesa: 4490.39, Fonte: 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/102.944/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da firma ODEBRECHTAGEM E LIMPEZA DO SISTEMA HIDROGRÁFICO QUE COMPREENDE A LAGOA DE CIMA/RIO URURAÍ/LAGOA FEIA/CANAL DAS FLECHAS E RIO PARAÍBA DO SUL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RJ, no valor total de R 6.046.467,43(seis milhões, quarenta e seis mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos)\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100781.539, Natureza da Despesa: 4490.39, Fonte: 04, do orçamento vigente.\r\nId: 783678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783696": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 09.06.2009\r\nProc. nº E-33/202.978/2001 - TORNO SEM EFEITO a autorização, constante às fls. 139, publicado no Bider nº 051 de 18.03.2002, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E OBRAS DE ARTES ESPECIAIS NA RJ- 154, TRECHO: NOSSA SENHORA APARECIDA - SAPUCAIA, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, NUMA EXTENSÃO DE 15,15KM, à firma CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA., 2ª Classificada no certame licitatório, pelo valor de R 6.664.307,53.\r\nId: 783696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783740": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 01/06/2009\r\n*Processo nº E-03/10.101.406/2005 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 005/2007, estendo poderes à 15ª COPIA para apurar Irregularidades em face do servidor ALVARO LUIS PAIXÃO EIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, matrículas nº 826.903-7 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 846.603-5, tendo em vista divergência de informação do Diretor, entre a data do abandono de cargo, fls. 02, declaração de liberação, fls. 04 e paralisação do feito, fls, 08, do processo em apenso, de acordo com o solicitado pela douta Comissão às fls. 49, com a conseqüente devolução \r\nde prazo.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05.06.2009.\r\nId: 783740\r\n"
        ],
        "783784": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de - EBCT, no montante de R 18.416,67 (dezoito mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), com fulcro no art. 24 caput, inciso VIII da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2009.\r\nId: 783784\r\n"
        ],
        "783829": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDecreto nº 12.856, de 24 de abril de 1989 e de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa em favor de Diversos Estagiários no valor estimado de R 108.000,00, relativa a prestação de serviços à SUDERJ por Estudantes Universitários nos meses de maio a dezembro/2009. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.36.08, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O de 27.05.2009.\r\nId: 783829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783837": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.06.2009\r\nProcesso nº E-13/297/2008 - Transferência da viatura oficial 3-7180. , na forma da manifestação da Divisão de Material e Patrimônio da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 783837\r\n"
        ],
        "783838": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/03/2009\r\n*Processo nº E-17/100.506/2009 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de licitação - IL n° 003/2009 - (DP), com base no inciso II do art.c/c o inciso V do art. 13 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor do ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SIQUEIRA CASTRO, referente à “CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PATROCÍNIO DE CAUSAS DE NATUREZA TRABALHISTA”, no valor total de R 4.619.472,00 (quatro milhões, seiscentos e dezenove mil quatrocentos e setenta e dois reais).\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2009.\r\nId: 783838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783855": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            " os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 04/2009, realizado na Sessão Pública do Pregão de 01.06.2009 no site www.licitacoes- e.com.br registrada sob o nº 244645, referente a prestação de serviços de locação de 13 veículos automotores sem motoristas, para atender as necessidades da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC, pelo menor preço global anual de R 242.247,60 (duzentos e quarenta e dois mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 783855\r\n"
        ],
        "783856": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.06.2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 04/2009, realizado na Sessão Pública do Pregão de 01.06.2009 no site www.licitacoes- e.com.br registrada sob o nº 244645, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 13 VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COM, pelo menor preço global anual de R 242.247,60 (duzentos e quarenta e dois mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 783856\r\n"
        ],
        "783954": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE INTERINA\r\n*Processo nº E-18/480.024/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, sendo a remuneração no valor de R 500,00 (quinhentos reais) mensais, como contraprestação pela Permissão de Uso, pelo prazo de 03 (três) meses, a favor de Rosário 34 Panificadora Ltda., conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2009.\r\nId: 783954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783958": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/0973/1202/2009 - Alcides Pereira de C. Filho, matr. nº 266.090-0 - período base: 24/09/2003 a 20/09/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0835/1861/2009 - Anízio Baldez Juliano Junior, matr. nº 888.831-5 - período base: 18/02/2003 a 16/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2118/1404/2009 - Jorge Luis Paula Candido, matr. nº 180.864-1 - período base: 05/10/94 a 31/10/2004 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/3809/1702/2009 - Luiz Fernando Berberick de Oliveira, matr. nº 871.839-7 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/55314/1035/2009 - Maria Luiza Lopes, matr. nº 263.636- 3 - período base: 03/10/2001 a 01/10/2006= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/18800/1009/2009 - Maria da Graça Cordeiro de Miranda, matr. nº 198.720-5 - período base: 23/08/2002 a 21/08/2007, = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/13455/1044/2009 - Raphael Carneiro Leão Duarte, matr. nº 889.521-1-1- período base: 16/06/2003 a 12/06/2008 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/52163/1035/2009 - Simone de Oliveira, matr. nº 889.059-2 - período base: 31/12/2003 a 27/12/2008 = 03 meses\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 783958\r\n"
        ],
        "783964": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "\r\n*REQUISIÇÃO nº 03-079/2005-DGAL/3 - FUSPOM - RATIFICO o contrato de prestação de serviço por Credenciamento nº E- 09/02/2508/2005, em favor da empresa RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA., com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2009.\r\nId: 783964\r\n"
        ],
        "783965": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "\r\n*REQUISIÇÃO nº 03-079/2005-DGAL/3 - FUSPOM - RATIFICO o contrato de prestação de serviço por Credenciamento nº E- 09/02/2508/2005, em favor da empresa CLÍNICA RADIOLÓGICA MEGA IMAGEM LTDA., com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2009.\r\nId: 783965\r\n"
        ],
        "783966": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "\r\n*REQUISIÇÃO nº 03-079/2005-DGAL/3 - FUSPOM - RATIFICO o contrato de prestação de serviço por Credenciamento nº E- 09/02/2508/2005, em favor da empresa CLÍNICA OTO ALÉRGICA LTDA., com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2009.\r\nId: 783966\r\n"
        ],
        "783967": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "\r\n*REQUISIÇÃO nº 03-079/2005-DGAL/3 - FUSPOM - RATIFICO o contrato de prestação de serviço por Credenciamento nº E- 09/02/2508/2005, em favor da empresa ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA., com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2009.\r\nId: 783967\r\n"
        ],
        "783968": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "\r\n*REQUISIÇÃO nº 03-079/2005-DGAL/3 - FUSPOM - RATIFICO o contrato de prestação de serviço por Credenciamento nº E- 09/02/2508/2005, em favor da empresa IRMANDADE DA SANTA MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2009.\r\nId: 783968\r\n"
        ],
        "784017": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/12/2008\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 02.12.2008\r\nProcesso nº E-18/450801/2008\r\nOnde se Lê: ... no total de 405 dias.\r\nLeia-se: ... no total de 302 dias.\r\nId: 784017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784037": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08.06.2009\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n0.181.980-4\r\nMarcia Castello Branco\r\n9\r\n50\r\n18/04/2009\r\nC\r\n0.181.992-9\r\nMerylin Rocha Batalha de Freitas\r\n9\r\n50\r\n28/042009\r\nC\r\n0.191.033-0\r\nEliana jacintho\r\n9\r\n50\r\n30/04/2009\r\nC\r\n0.193.721-8\r\nCecília Ramos de Paula e Silva\r\n9\r\n50\r\n05/04/2009\r\nC\r\n0.193.741-6\r\nVera Lucia Simoes Duarte\r\n9\r\n50\r\n06/04/2009\r\nC\r\n0.193.749-9\r\nMarcia Cristina Ramos Leão\r\n9\r\n50\r\n06/04/2009\r\nC\r\n0.193.807-5\r\nMaria da Conceição de Melo Pereira\r\n9\r\n50\r\n25/04/2009\r\nC\r\n0.193.830-7\r\nLindinalva dos Santos Lisboa\r\n9\r\n50\r\n14/04/2009\r\nC\r\n0.193.843-0\r\nAdemir Moreira do Nascimento\r\n9\r\n50\r\n14/04/2009\r\nC\r\n0.193.872-9\r\nSergio Pereira Cruz\r\n9\r\n50\r\n19/04/2009\r\nC\r\n0.193.876-0\r\nMarcelo Gomes Amorim\r\n9\r\n50\r\n18/04/2009\r\nC\r\n0.193.881-0\r\nMarcia Maria do Espírito Santo Cala\r\n9\r\n50\r\n26/04/2009\r\nC\r\n0.193.905-7\r\nTania de Almeida Santos Dias\r\n9\r\n50\r\n19/04/2009\r\nC\r\n0.193.911-5\r\nDiney de Lima Medeiros\r\n9\r\n50\r\n19/04/2009\r\nC\r\n0.193.963-6\r\nElza Maria de Souza Braz\r\n9\r\n50\r\n20/04/2009\r\nC\r\n0.193.964-4\r\nDoraci Brandao Rocha\r\n9\r\n50\r\n20/04/2009\r\nC\r\n0.194.008-9\r\nWashington de Assis da Silva Santos\r\n9\r\n50\r\n21/04/2009\r\nC\r\n0.194.010-5\r\nEtelvina Rosa Carvalho\r\n9\r\n50\r\n21/04/2009\r\nC\r\n0.194.017-0\r\nCarlos Antonio cunha Camara\r\n9\r\n50\r\n21/04/2009\r\nC\r\n0.194.020-4\r\nJose Luiz Stork de Souza\r\n9\r\n50\r\n21/04/2009\r\nC\r\n0.194.021-2\r\nDouglas Arruda de Souza\r\n9\r\n50\r\n21/04/2009\r\nC\r\n0.194.022-0\r\nAdelenice da Penha Moraes Souto\r\n9\r\n50\r\n21/04/2009\r\nC\r\n0.194.059-2\r\nAntonio Monica Pereira\r\n9\r\n50\r\n22/04/2009\r\nC\r\n0.194.061-8\r\nEliane Silva das Silveira\r\n9\r\n50\r\n22/04/2009\r\nC\r\n0.194.067-5\r\nCyro Porto Dantas\r\n9\r\n50\r\n22/04/2009\r\nC\r\n0.194.070-9\r\nMayer Dray Neto\r\n9\r\n50\r\n22/04/2009\r\nC\r\n0.194.095-6\r\nRicardo Valle da Silva\r\n9\r\n50\r\n25/04/2009\r\nC\r\n0.194.097-2\r\nRegina Celis Peixoto Grola\r\n9\r\n50\r\n25/04/2009\r\nC\r\n0.195.464-3\r\nClicia Junia Boechat Pires\r\n9\r\n50\r\n28/04/2009\r\nC\r\n0.195.505-3\r\nRoberto Barbosa Filho\r\n9\r\n50\r\n25/04/2009\r\nC\r\n0.195.527-7\r\nGilson de Oliveira Ramos\r\n9\r\n50\r\n26/04/2009\r\nC\r\n0.195.534-3\r\nMaria Alice Alves Souza da Silva\r\n9\r\n50\r\n27/04/2009\r\nC\r\n0.195.560-8\r\nAna Lucia Leal dos Santos\r\n9\r\n50\r\n28/04/2009\r\nC\r\n0.231.207-2\r\nÂngela Maria da Costa Lopes\r\n11\r\n60\r\n11/04/2009\r\nC\r\n0.256.846-7\r\nSergio Paulo Andrade D' Araujo\r\n9\r\n50\r\n04/04/2009\r\nC\r\n0.256.849-1\r\nSylvia Regina Ranauro\r\n9\r\n50\r\n18/04/2009\r\nC\r\n0.256.894-7\r\nBrasilina da Conceição Silva\r\n10\r\n55\r\n25/04/2009\r\nC\r\n0.256.904-4\r\nNorma Munhoz Jonas\r\n10\r\n55\r\n21/04/2009\r\nC\r\n0.256.906-9\r\nRosana Lopes Barbosa Rego\r\n10\r\n55\r\n25/04/2009\r\nC\r\n0.256.909-3\r\nSouvenir da Silva e Silva\r\n10\r\n55\r\n02/04/2009\r\nC\r\n0.261.557-3\r\nSonia Maria Ribeiro Simonard Santos\r\n9\r\n50\r\n11/04/2009\r\nC\r\n0.294.590-5\r\nLuiz Antonio Gonçalves Dias\r\n11\r\n60\r\n16/04/2009\r\nC\r\n0.294.613-5\r\nVera Lucia Marques de Freitas\r\n8\r\n45\r\n12/04/2009\r\nC\r\n0.294.631-7\r\nJose Marcelino Guedes\r\n9\r\n50\r\n30/04/2009\r\nC\r\n0.294.783-6\r\nMaria do Carmo de Souza D Assumpção\r\n9\r\n50\r\n25/04/2009\r\nC\r\n0.294.862-8\r\nTania Mara Silva Mello\r\n7\r\n40\r\n06/04/2009\r\nC\r\n0.816.213-3\r\nAna Claudia Gomes Contarini\r\n8\r\n45\r\n26/04/2009\r\nC\r\n0.820.032-1\r\nFrancisco Carlos Rodrigues Coelho\r\n5\r\n30\r\n11/04/2009\r\nC\r\n0.820.686-4\r\nEduardo Sergio da Costa\r\n7\r\n40\r\n02/04/2009\r\nC\r\n0.834.611-6\r\nRosangela Coutinho Fgueiredo\r\n10\r\n55\r\n02/04/2009\r\nC\r\n0.943.992-8\r\nRafael da Silvia Faria\r\n2\r\n15\r\n17/04/2009\r\nC\r\n0.949.501-1\r\nUlisses Schmid\r\n1\r\n10\r\n09/12/2008\r\nC\r\n0.949.502-9\r\nBruno Pinheiro Trindade\r\n3\r\n20\r\n09/12/2008\r\nC\r\n0.949.504-5\r\nAndréia Leite dos Santos\r\n2\r\n15\r\n09/12/2008\r\nC\r\n0.949.509-4\r\nMauro Zumpichiatte Miranda\r\n1\r\n10\r\n31/12/2008\r\nC\r\n0.949.511-0\r\nRafael Mandarino de C. Pereira\r\n1\r\n10\r\n14/12/2008\r\nC\r\n0.949.519-3\r\nDevani Rodrigues Pinto Junior\r\n2\r\n15\r\n09/12/2008\r\nC\r\n0.949.527-6\r\nEbenezer Gonçalves Neves\r\n2\r\n15\r\n09/12/2008\r\nC\r\n0.949.533-4\r\nIgor Ramon Martins Fraga\r\n2\r\n15\r\n09/12/2008\r\nC\r\n0.949.535-9\r\nCristiane Chaves Calazans\r\n1\r\n10\r\n09/12/2008\r\nC\r\n0.949.538-3\r\nFlavia Cristina Lourenço Pires\r\n1\r\n10\r\n09/12/2008\r\nC\r\n0.949.539-1\r\nDimitri Bogea Camara\r\n3\r\n20\r\n22/12/2008\r\nC\r\n1.150.717-5\r\nRegina Celia Vieira Ferreira\r\n9\r\n55\r\n18/08/1988\r\nR\r\n10\r\n55\r\n17/08/2002\r\nC\r\n11\r\n60\r\n16/08/2005\r\nC\r\nId: 784037\r\n"
        ],
        "784064": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 09.06.2009\r\nProcesso n ° E-27/803/2102/2003 - SANDRO FERNANDES, matrícula nº 00/2115128-7 - Convalido o Ato de Reconhecimento de Dívida publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 084, de 08 de maio de 2007, retificando o valor da dívida de R 39.612,50 (trinta e nove mil seiscentos e doze reais e cinqüenta centavos) para R 47.290,14 (quarenta e sete mil duzentos e noventa reais e quatorze centavos), mantendo os demais termos.\r\nId: 784064\r\n"
        ],
        "784067": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/135.229/2008 - Cooperativa COOTACOM (RJ-714) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nJosé Antonio de Aragão Costa\r\nFiat Ducato\r\nLRI1422\r\nProc. nº E-10/135.232/2008 - Cooperativa COOTACOM (RJ- 714) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nRicardo de Jesus Silva\r\nPeugeot Boxer\r\nKXZ1365\r\nProc. nº E-10/135.233/2008 - Cooperativa COOTACOM (RJ- 714) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nÁlvaro César Gonçalves\r\nCitroen Jumper\r\nLCP7637\r\nProc. nº E-10/135.234/2008 - Cooperativa COOTACOM (RJ- 714) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nThereza Christina Dutra de Mendonça\r\nPeugeot Boxer\r\nLCP1066\r\nProc. nº E-10/135.237/2008 - Cooperativa COOTACOM (RJ- 714) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nJozenilda de Almeida Dono\r\nFiat Ducato\r\nKUV9302\r\nProc. nº E-10/142.402/2008 - Cooperativa COOTACOM (RJ- 714) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nJorge de Oliveira Cerqueira Sobrinho\r\nFiat Ducato\r\nLTR2348\r\nId: 784067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784077": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/06/2009\r\nPROC. Nº E-09/82922/1034/2005 - Flávio Leal Botelho, matr. nº 119.578-3 - período base: 29/01/2001 a 27/01/2006 = 03 meses. CONCEDO licença-prêmio.\r\nId: 784077\r\n"
        ],
        "784085": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2009\r\n*Processo nº E-17/100.600/2009 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de Licitação - IL n° 001/2009 - (DI), com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, referente às “DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE BARÃO DE ANGRA EM PARAÍBA DO SUL”, total de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2009.\r\nId: 784085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784133": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 08/06/2009\r\nPROCESSO Nº E-12/650481/08, com apenso PROCESSO N° E- 01/501858/2002 - o requerimento de Getúlio Rodrigues Viana e outros, nos termos da ATAJUR/DEGASE, com fundamento na promoção da ASJUR/SEEDUC.\r\nId: 784133\r\n"
        ],
        "784138": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.06.2009\r\n*Proc. nº E-26/30.325/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do BANCO ITAÚ S/A, no valor de R 4.187,87 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos), com fulcro no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n* Omitido no D.O. de 08/06/2009.\r\nId: 784138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784156": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n*Processo nº E-08/006.454/2007 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA, referente à NAD 148, de 29/01/2008, publicada em 29/05/2009, no valor de R 13.309,40 (treze mil trezentos e nove reais e quarenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-08/006.314/2006 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, referente à NAD 233, de 31/01/2008, publicada em 29/05/2009, no valor de R 229,35 (duzentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 09/12/2008.\r\n*Processo nº E-08/006.454/2007 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, referente à NAD 149, de 29/01/2008, publicada em 29/05/2009, no valor de R 944,00 (novecentos e quarenta e quatro reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2008.\r\nDE 17/12/2008\r\n*Processo nº E-08/002.235/2008 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da IMACT-RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS COM. E IMP. LTDA, referente à NAD 1014, de 14/04/2008, publicada em 05/06/2009, no valor de R 7.288,00 (sete mil duzentos e oitenta e oito reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2008.\r\nDE 22/12/2008\r\n*Processo nº E-08/010.873/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 2.120,40 (dois mil, cento e vinte reais e quarenta centavos), sendo R 2.062,80 (dois mil sessenta e dois reais e oitenta centavos) em favor da VENANCIO PROD. FARMACÊUTICOS LTDA e R 57,60 (cinqüenta e sete reais e sessenta centavos) em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, referente ao reforço das NAD´s 2856 e 2854, de 26/09/2008, respectivamente, publicadas em 27/05/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2008.\r\nId: 784156\r\n"
        ],
        "784161": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no despacho de dispensa de licitação de 08/06/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 784161\r\n"
        ],
        "784165": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n05/06/2009\r\nno valor de R 37.078,54 (trinta e sete mil setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, incidente sobre honorários do Liquidante da Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários do Estado do Rio de Janeiro S.A.-DIVERJ Em Liquidação, referente ao período de janeiro/2004 a fevereiro/2007, tornando sem efeito o despacho de 26.05.09, publicado às fls.4, do Diário Oficial do Poder Executivo de 27.05.2009.\r\nId: 784165\r\n"
        ],
        "784169": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/06/2009\r\nProc. nº E-03/1.600.892/86 - BRAULIA LUDERO PIMENTEL SOARES, Merendeira, mat. nº 155.066-4, período base de 09/11/2001 a 08/11/2006.\r\nProc. nº E-03/7.700.082/95 - HULDA MARIA CARNEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.949-4, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.500.021/96 - MARICE CARMÉLIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.967-6, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.601.655/94 - SONIA ARACELI DIAS BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.100-4, período base de 03/10/2001 a 02/10/2006.\r\nProc. nº E-03/1.600.594/95 - LILIANE BENTO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.746-0, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.601.578/94 - LUCIENE PINHEIRO, Merendeira, mat. nº 274.408-4, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/2.500.227/95 - VANUZA CABRAL FEITEIRA, Prof. Doc.II, mat. nº 291.873-8, período base de 16/11/2003 a 15/11/2008.\r\nProc. nº E-03/1.601.079/87 - CINIRA MARIA SCHIMIDT, Prof. Doc. II, mat. nº 511.861-7, período base de 19/04/2004 a 18/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.337/2003 - SUSANA TEIXEIRA CAVALIER, Prof. Doc. II, mat. nº 804.451-3, período base de 28/08/2001 a 27/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.610.007/97 - SYNTHIA NASSIF DE ALMEIDA ROHEM, Prof. Doc. II, mat. nº 804.744-1, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/2.500.143/94 - DIOMAR GOMES DA SILVA KLEN, Servente, mat. nº 1.200.322-4, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/3.000.254/94 - NANCY GONÇALVES RIBEIRO, Servente, mat. nº 1.202.478-2, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.920.023/2003 - ALECSANDRA ROQUE COSENDEY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.325-9, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.342/2003 - MAXWELL DOS SANTOS CALIXTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.278-2, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.601.213/94 - GENISE MARIA TAVARES BARD, Prof. Doc. II, mat. nº 236.734-0, período base de 16/05/99 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.600.641/96 - CRISTINA MARIA KRAMER, Prof. Doc. I, mat. nº 807.137-5, período base de 01/03/96 a 29/02/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.400.157/88 - ANGELA MARIA LOUREIRO SERPA DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.487-4, períodos base de 04/03/81 a 03/03/91 e de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\nProc. nº E-03/2.510.066/99 - SILVANIA CLARICE ROCHA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.392-5, períodos base de 24/05/85 a 23/05/90 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.500.034/94 - CELSO JOÃO SOUZA FIGUEIRA, Servente, mat. nº 276.760-6, período base de 01/03/88 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.393/95 - SONIA FRANCISCA DE AZEVEDO LAZARINI, Prof. Doc. II, mat. nº 283.683-1, períodos base de 27/06/88 a 26/06/93 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/2.510.065/99 - SILVANIA CLARICE ROCHA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.952-8, períodos base de 01/04/82 a 31/03/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.369/96 - ELZA IZABEL CORREA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.641-7, período base de 16/05/84 a 15/05/2009.\r\nCONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.601.233/94 - MARINETE GOMES, Prof. A.A.E II, mat. nº 154.812-2. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 29/03/77 a 28/03/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.04.2009\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02.04.2009\r\nProc. nº E-03/10.500.343/2003\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. II...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. I...\r\nId: 784169\r\n"
        ],
        "784170": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/05/2009\r\n° 516.202-9, 16/04/2009.\r\nº E-03/4.100.032/90 - MARIA CELIA DOS SANTOS GARIN BORGES, P 09/05/2003 08/05/2008.\r\nº E-03/4.100.071/97 - MARIA ÂNGELA SANTOS DE BRITO, P 02/10/2007.\r\nº E-03/4.100.558/89 - EUNICE VERDAN FREIRE, Prof. Doc. I, 05/04/2009.\r\nProc. nº E-03/4.100.887/94 - BENIGNA MACHADO DA ROSA ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 233.855-6, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nrof. Doc 15/10/2006.\r\nervente 31/12/2007.\r\nrof. Doc 08/02/2008.\r\nrof. Doc 27/07/2008.\r\nrof. Doc. 21/05/2005.\r\n° E-03/4.110.942/2003 - SUELY DA ROCHA DOS SANTOS VENTURA, S 09/09/2001 08/11/2006.\r\n° E-03/4.110.270/2005 - LANA CRISTINA CASTILHO COSTA, P 26/03/2009.\r\n° E-03/4.110.915/2004 - LUCIANA DE ALMEIDA BRANCO, P 28/05/2009.\r\nrof. Doc 23/12/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n. II, 06/05/2001 05/05/2006.\r\n° E-03/4.110.614/2009 - ELVIRA BARBOSA AZEVEDO CRUZ, P 15/09/91 07/04/2000.\r\nrof. Doc. 30/06/2007.\r\n° E-03/4.110.616/2009 - ANA MARIA SALDANHA PIERONI, P 08/02/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.110.471/2009 - EDILEUSA MACEDO PINTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 669.965-6. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 05/02/78 a11/03/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.375/2009 - DANIELA REBELLO PEREIRA SYLVESTRE, Prof. Doc. I, mat. nº 926.264-3.\r\nProc. nº E-03/4.110.553/2009 - ZULEIDE FERREIRA DE ALMEIDA SCHEIDEGGER, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.011.359-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 784170\r\n"
        ],
        "784195": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "DE 04 DE JUNHO DE 2009\r\n, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, que tem por objeto a aquisição de passagens, no valor de R 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais), referente ao empenho para o período de junho a dezembro do corrente exercício, com base no art. 24, inciso VIII da citada lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2009.\r\nId: 784195\r\n"
        ],
        "784208": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "DE 09/06/2009 \r\nLEILA CASTANHEIRA GARRIDO ALVES, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.268.450-4, relativa ao período de 31/03/93 a 29/03/98.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.195.673-9, relativa ao período de 23/09/2002 a 21/09/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n, Artífice III, matrícula nº 0.199.057-1, Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 09/08/97 a 06/08/2007.\r\nId: 784208\r\n"
        ],
        "784210": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-09/0082/2501/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à PMERJ, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-09/640/0004/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-09/0593/0004/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-26/228/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-26/33.913/2009 - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAETEC, para as providências complementares. \r\n09 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares. \r\n09 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares. \r\nId: 784210\r\n"
        ],
        "784211": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2009\r\nProcesso n° E-30/200347/2009 - Autorizo, desde que atendidas as exigências do EGP-Rio de fls. 169/170.\r\nId: 784211\r\n"
        ],
        "784212": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/06/2009\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 01/06/2009\r\nOnde se Lê: Processo nº E-09/485/2579/2009 - 2º SG PM RG 34.194 FERNANDO JUVENAL DE ASSIS - a partir de 05/01/2009.\r\nLeia-se: Processo nº E-09/1485/2579/2009 - 2º SG PM RG 34.194 FERNANDO JUVENAL DE ASSIS - a partir de 05/01/2009.\r\nId: 784212\r\n"
        ],
        "784213": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/06/2009\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 29/05/2009\r\nProcesso nº E-09/010/2538/2009\r\nOnde se Lê: ...a partir de 23/04/2009.\r\nLeia-se: ...a partir de 25/05/2008.\r\nId: 784213\r\n"
        ],
        "784282": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "DE 09/06/2009\r\nContrato nº 07/2008, por intermédio do e a empresa , para, em face de flagrada e reincidente imperfeição na execução contratual, notificada pelo Ofício PGE/CGRHAF nº 111/2009, aplicar a pena de multa de 3% (três por cento), sob o valor residual da contratação, nos termos da Cláusula Décima Quarta do Contrato em referência.\r\nId: 784282\r\n"
        ],
        "784285": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\no parcelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/700276/2001 - MARIA DAS GRAÇAS MENDES OLIVEIRA INES DE SOUZA.\r\nProc. nº E01/702901/2002 - HELIO MARQUES DA SILVA.\r\na Certidão nº 23/2009, referente a EDUARDO CARVALHO CAPPOLA.\r\na Certidão nº 16/2009, referente a YARA MARILIA MARTINS CAPARELLI.\r\na Certidão nº 18/2009, referente a LUZERLY MARTINS SANTOS.\r\na Certidão nº 21/2009, referente a MARIA JOSE NEPOMUCENO ALVES.\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº TCE/300090-2/2009 - VERA LUCIA SERRADO BRAGA.\r\nProc. nº TCE/300146-7/2009 - ERIVALDO PEREIRA DE PAULA.\r\nProc. nº TCE/300189-9/2009 - JORGE HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA.\r\nProc. nº TCE/300296-8/2009 - LUIS CLAUDIO BRAZ DE SOUZA.\r\nProc. nº TCE/300367-3/2009 - CLAUDIO MENDES DE MELLO E SILVA.\r\nProc. nº TCE/300579-8/2009 - MOZART CHAMMAS DO NASCIMENTO.\r\nProc. nº TCE/300672-6/2009 - GLICIA GOMES FRANCO.\r\nProc. nº TCE/300717-2/2009 - GENEZIO LUIZ DA SILVA FILHO.\r\nProc. nº TCE/300890-0/2009 - DANIEL LOPES CARNEIRO.\r\nId: 784285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784303": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nNTONIO AUGUSTO DE ABREU, matrícula nº 115.793-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 20/12/2003. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 784303\r\n"
        ],
        "784304": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Vigia da Unidade da Unidade da Conservação da Natureza, matrícula nº 2701818-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial referente ao períodos base de 16.08.1992 a 14.08.1997, de 15.08.1997 a 13.08.2002 e de 14.08.2002 a 12.08.2007.\r\nId: 784304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784313": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.05.2009\r\no benefício de auxílio-natalidade aos seguintes servidores: \r\nProcesso nº E-01/54.029/2007-SYNVAL SILVA DE CARVALHO, RG 67.238-6.\r\nProcesso nº E-09/038/2500/2009-ALEXANDRE CAMPOS DE SOUZA, RG 55.526-8.\r\nProcesso nº E-09/01.440/2502/2009-AGNALDO CARDOSO DOS SANTOS, RG 57.411-1.\r\nProcesso nº E-09/000213/2508/2009-MARCOS ANDRÉ GOMES DE SOUZA, RG 61.155-8.\r\nProcesso nº E-09/272/2511/2009-CARLOS EDUARDO VIDAL FRANCISCO, RG 77.610-4.\r\nProcesso nº E-09/111/2511/2009-ANDRÉ LUÍS ARAÚJO VIDAL, RG 50.901-8.\r\nProcesso nº E-09/00266/2525/2009-ANDRÉA TEIXEIRA PEREIRA, RG 66.521-6.\r\nProcesso nº E-09/0042/2534/2009-ROGÉRIO DA SILVA SALES, RG 76.149-4.\r\nProcesso nº E-09/0031/2534/2009-LUIZ FÁBIO SOUZA DE BARROS, RG 67.577-7.\r\nProcesso nº E-09/0038/2534/2009-SEBASTIÃO MAURO REIS VAZ, RG 68.941-4.\r\nProcesso nº E-09/0029/2534/2009-SÉRGIO MURILO NOGUEIRA DE MORAIS, RG 71.731-4.\r\nProcesso nº E-09/499/2566/2009-FLÁVIO SANTOS DA SILVA, RG 74.313-8.\r\nProcesso nº E-09/017/2536/2009-JAIR AGUIAR DE ABREU, RG 85.646-8.\r\nProcesso nº E-09/0016/2551/2009-JEFFERSON SILVA DE LIMA, RG 65.718-9.\r\nProcesso nº E-09/001/2560/2009-MARCOS ANTÔNIO COSTA ALMEIDA, RG 72.359-3.\r\nProcesso nº E-09/002/2560/2009-CLÁUDIA CORRÊA PINTO, RG 80.636-4.\r\nProcesso nº E-09/045/2568/2009-SANDRO SANTOS DE MORAES, RG 58.593-5.\r\nProcesso nº E-09/012/2568/2009-MARCO ANTÔNIO PEREIRA FÉLIX, RG 63.366-9.\r\nProcesso nº E-09/024/2568/2009-JOÃO MARCELO MACHADO SALLES, RG 73.459-0.\r\nProcesso nº E-09/025/2568/2009-ALAX KOTHENCZ BOECHAT DA SILVA, RG 78.224-3.\r\nProcesso nº E-09/1395/2571/2009-DANIEL HENRIQUE PEDRO DE ALCÂNTARA, RG 53.923-9.\r\nProcesso nº E-09/012/2572/2009-MARCOS PAULO CALÇADA TAVARES, RG 72.281-9.\r\nProcesso nº E-09/143/2573/2009-NÉLSON MORAES PINHEIRO, RG 71.041-8.\r\nProcesso nº E-09/008/2575/2009-LUIZ CLÁUDIO SILVA, RG 60.791- 1.\r\nProcesso nº E-09/003/2575/2009-MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA, RG 69.777-1.\r\nProcesso nº E-09/115/2580/2009-JOSÉ CARLOS CABRAL SILVEIRA, RG 67.767-4.\r\nProcesso nº E-09/001/2583/2009-EDUARDO DANTAS DA SILVA, RG 70.764-6.\r\nProcesso nº E-09/0026/2586/2009-HÉRCULES CONSTÂNCIO, RG 66.013-7.\r\nProcesso nº E-09/3266/2592/2009-JOSÉ RENATO GAMA TEIXEIRA, RG 80.122-5.\r\nProcesso nº E-09/005/2592/2009-JOSÉ RICARDO COUTINHO ROSA, RG 67.476-2.\r\nProcesso nº E-09/039/2593/2009-CLÁUDIO CÉZAR DA SILVA TEIXEIRA, RG 79.314-1.\r\nProcesso nº E-09/838/2592/2009-WHALLAS PEREIRA DO NASCIMENTO, RG 80.106-8.\r\nProcesso nº E-09/049/2593/2009-FABIANO JOSÉ CORREIA FERRO, RG 75.519-9.\r\nProcesso nº E-09/027/2593/2009-JOÉLSON GOMES CORRÊA, RG 55.402-2.\r\nProcesso nº E-09/014/2594/2009-RAIMUNDO AGUINALDO ALVES DE SOUZA, RG 64.029-2.\r\nProcesso nº E-09/018/2598/2009-IVAIR VIEIRA MAIA, RG 52.227-6.\r\nProcesso nº E-09/1981/2602/2009-WÁLTER LAPORACE DOS SANTOS, RG 83.253-5.\r\nProcesso nº E-09/036/2595/2009-CÉZAR AUGUSTO MORAES MENEZES, RG 63.311-5.\r\nProcesso nº E-09/037/2595/2009-RODRIGO MARTINS MELE, RG 73.838-5.\r\nProcesso nº E-09/005/2609/2009-EVANDRO BRANDÃO DA SILVA, RG 49.000-3.\r\nProcesso nº E-09/004/2609/2009-LAILA FERNANDA DE CASTRO GONÇALVES, RG 67.858-1.\r\nId: 784313\r\n"
        ],
        "784323": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*Processo nº E-08/004.283/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 21 e 22, que correspondem ao lote 004, pelo valor total de (R 589.500,00), INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA MAC LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, que correspondem ao lote 02 e 03, pelo valor total de (R 70.199,97), RMX SOLDAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, nos itens 19 e 20, que correspondem ao lote 003, pelo valor total de (R 6.840,00), SANDRO GARBINATTO ZAMBRA ME, no item 29, que correspondem ao lote 07, pelo valor total de (R 8.900,00) e SANTA BÁRBARA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME, nos itens 23, 24, 25, 26 e 27, que correspondem ao lote 05, pelo valor total de (R 22.870,00), perfazendo a licitação o valor total de R 698.309,97 (seiscentos e noventa e oito mil trezentos e nove reais e noventa e sete centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 22/04/2009.\r\nId: 784323\r\n"
        ],
        "784338": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "Processo nº E-11/00264/2008 - Autorizo a baixa do CNPJ nº 02.959.875/0001-40 da antiga Secretaria de Estado de Energia da Indústria Naval e do Petróleo - SEINPE, junto a Receita Federal do Brasil, tendo em vista a absorção de suas atividades pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS na forma do Decreto nº 40.860/2007.\r\nId: 784338\r\n"
        ],
        "784339": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.05.2009\r\nProcesso nº E - 11/00264/2008 - Autorizo a baixa do CNPJ nº 42.498.683/0002-80 da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA que era vinculado a antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE junto a Receita Federal do Brasil, tendo em vista a criação do novo CNPJ nº 09.280.442/0001-03 da JUCERJA.\r\nId: 784339\r\n"
        ],
        "784340": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 08.06.2009\r\nProcesso nº E-09/000185/2508/2009. RECONHEÇO a dívida da Corporação, no valor de R 80.611, 52 (oitenta mil seiscentos e onze reais e cinqüenta e dois centavos), referente à exercícios anteriores, em favor da empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nId: 784340\r\n"
        ],
        "784341": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "Processo nº E-09/000186/2508/2009. RECONHEÇO a dívida da Corporação, no valor de R 31.234,55 (trinta e um mil duzentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos), referente à exercícios anteriores, em favor da empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nId: 784341\r\n"
        ],
        "784342": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "Processo nº E-09/000120/2565/2009. RECONHEÇO a dívida da Corporação, no valor de R 302.686,54 (trezentos e dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos), referente à exercícios anteriores, em favor da empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nId: 784342\r\n"
        ],
        "784362": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 08/06/2009\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da SBTMO-SOCIEDADE DE TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA, no valor de R 730,00 (setecentos e trinta reais), com fulcro no art. 25, CAPUT, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 784362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784368": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22/04/2009\r\nLUIZ SANZIO HENRIQUES BORGESprogressão simples por merecimentoproduzindo os efeitos financeiros a contar de /2008, de acordo com o Anexo IV da Lei 4.798, de 29 de junho de 2006 e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES Nº 289/2006, de 01 de setembro de 2006, que regulamenta a citada Lei. \r\n, matrícula 00. Concedo progressão simples por merecimento para , produzindo os efeitos financeiros a contar de 4.798, de 29 de junho de 2006 e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES Nº 289/2006, de 01 de setembro de 2006, que regulamenta a citada Lei.\r\nProcesso nº E-26/070.661/2008 - MARCELO VIANA PACHECO, Técnico Profissional - Projetos Elétricos, matrícula 00733-6. Concedo progressão simples por merecimento para o nível C, faixa VIII do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de /2008, de acordo com o Anexo IV da Lei 4.798, de 29 de junho de 2006 e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES Nº 289/2006, de 01 de setembro de 2006, que regulamenta a citada Lei.\r\nId: 784368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784369": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07/05/2009\r\nTNS - Biologiaprogressão simples por merecimentoproduzindo os efeitos financeiros a contar de 0/2008, de acordo com o Anexo IV da Lei 4.798, de 29 de junho de 2006 e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES Nº 289/2006, de 01 de setembro de 2006, que regulamenta a citada Lei. \r\nTNS - Jurídica. Concedo progressão simples por merecimento para , produzindo os efeitos financeiros a contar de 0/2008, de acordo com o Anexo IV da Lei 4.798, de 29 de junho de 2006 e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES Nº 289/2006, de 01 de setembro de 2006, que regulamenta a citada Lei.\r\nMotorista. Concedo progressão simples por merecimento para o nível , produzindo os efeitos financeiros a contar de /2008, de acordo com o Anexo IV da Lei 4.798, de 29 de junho de 2006 e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES Nº 289/2006, de 01 de setembro de 2006, que regulamenta a citada Lei.\r\nId: 784369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784370": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/070.806/2008 - NELSON CHRISPIM PIEDADE NOGUEIRA, TA - Almoxarifado, matrícula 00930-8. Concedo progressão simples por merecimento para o nível C, faixa VIII do padrão 4, produzindo os efeitos financeiros a contar de 11/12/2008, de acordo com o Anexo IV da Lei n° 4.798, de 29 de junho de 2006 e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES Nº 289/2006, de 01 de setembro de 2006, que regulamenta a citada Lei. \r\nProcesso nº E-26/070.865/2008 - RAQUEL DUTRA COELHO, Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula 00961-3. Concedo progressão diferenciada para o nível B, faixa VI do padrão 4, produzindo os efeitos financeiros a contar de 15/12/2008, de acordo com o Anexo IV da Lei n° 4.798, de 29 de junho de 2006 e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES Nº 289/2006, de 01 de setembro de 2006, que regulamenta a citada Lei.\r\nId: 784370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784371": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/06/2009\r\nProcesso nº E-26/070.539/2009 - CLAUDIO DA COSTA LESSA, Motorista, matrícula 00763-3, período base 15/05/2004 a 14/05/2009. Concedo 03 meses de licença especial.\r\nId: 784371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784380": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2009\r\nProcesso nº E-10/301.159/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Concorrência Pública Internacional PET II 01-08/CELIC, cujo objeto é a Aquisição de 30 (trinta) Trens Unidades Elétricos com 4 (quatro) carros cada, indicando como vencedor o Consórcio CMC- CNRCRC Consortium, constituído pelas empresas: China National Machinery Import & export Corporation - CMC (líder) e CNR Changchum Railway Vehicles Co., Ltd - CNRCRC, pelo Preço Global de IUAN 1.128.393.662,00 (um bilhão, cento e vinte e oito milhões, trezentos e noventa e três mil e seiscentos e sessenta e dois IUAN - renmimbi / chi).\r\nId: 784380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784402": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05/06/2009\r\nProc. n° E-12/660.843/2009 - JOSÉ MARTINS MAIA - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.1, matrícula n° 293.158-2 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2009.\r\nDE 08/06/2009\r\nProc. nº E-12/661.845/2009 - DEFIRO o abono de permanência do servidor PAULO AFFONSO LOPES, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matricula 291.701-1.\r\nId: 784402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784403": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09/06/2009\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME \r\nR \r\n03\r\nDalva Deibler Cox\r\n37.973,10\r\n00\r\nio Silva\r\n0\r\n03\r\nMemoria\r\n446,27\r\n03\r\nMaria Isabel L.Terra Bairral\r\n5.874,80\r\n8\r\ndos Santos Nora\r\n1.923,02\r\n07\r\nSonia São Tiago B.da Silva\r\n2.999,44\r\n02\r\nMaria Isabel Gouveia Leite\r\n838,00\r\n03\r\nMaria Inês Correa Cardozo\r\n15.463,26\r\n07\r\nMarly Pepétuo Cezar da Silva\r\n6.651,91\r\n02\r\nda S. de Souza \r\n10.361,91\r\n02\r\nas\r\n932,00\r\n02\r\nas\r\n3.839,01\r\n9\r\nDalton Machado\r\n825,41\r\n02\r\nMaria Isabel Gouveia Leite\r\n2.944,50\r\nId: 784403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784413": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.05.2009\r\nProcesso n° E-02/00491/1997 - CESAR DE SOUZA BEZERRA, matrícula n° 1.145.066-0 - Ficam fixados os proventos de inatividade, nos termos propostos, a partir de 22.04.2009.\r\nDE 28.05.2009\r\n*Processo n° E-02/001398/2009 - THEREZINHA FERREIRA DE ARAUJO, matrícula n° 183.080-1 - Ficam fixados os proventos de inatividade, nos termos propostos, a partir de 16.04.2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09.06.2009.\r\nId: 784413\r\n"
        ],
        "784415": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.06.2009\r\nProcesso n° E-02/001320/2004 - BERGMANN COMÉRCIO LTDA. AUTORIZO a transferência de responsabilidade da firma Fazenda do Alemão Comércio e Indústria LTDA. (SIE n° 637).\r\nProcesso n° E-02/002154/2007 - COOPERATIVA DOS AQUICULTORES DO SUL FLUMINENSE PEIXE SUL LTDA. AUTORIZO a transferência de responsabilidade da firma Entreposto de Pescado PMP (SIE n° 839).\r\nProcesso n° E-02/002203/2007 - VADECAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES LTDA. SIE n° 1082 - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 74.\r\nProcesso n° E-02/002294/2007 - DOIS CASTINHOS CARNES E DERIVADOS LTDA. AUTORIZO o registro.\r\nProcesso n° E-02/000812/2009 - COOPERATIVA DOS AQUICULTORES DO SUL FLUMINENSE PEIXESUL LTDA. AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 13.\r\nProcesso n° E-02/001886/2009 - DOIS CASTINHOS CARNES E DERIVADOS LTDA. AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 12.\r\nId: 784415\r\n"
        ],
        "784421": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "\r\nDE 05.06.2009\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora FÁTIMA SUELI NETO RIBEIRO, matr. nº 32387-3, Professor Adjunto, no período de 03/06/2009 a 07/06/2009 para participar do First Lorenzo Tomatis Conference on Environment and Câncer, na Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora MARIA REGINA CANDIDO, matr. nº 33110-8, Professor Adjunto, no período de 16/06/2009 a 19/06/2009 para participar do V Colóquio Internacional de La Plata, na Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor RICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31077-1, Professor Adjunto, no período de 12/07/2009 a 17/07/2009 para participar da 21ª International Conference on Transport Theory, em Torino, na Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor FRANCISCO DUARTE MOURA NETO, matr. nº 32635-5, Professor Adjunto, no período de 12/07/2009 a 19/07/2009, para realizar uma visita Técnica à Université de Nantes e para participar do International Symposium on Statistical Process Control, Nantes, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora DENISE BARATA, matr. nº 32408-7, Professor Adjunto, nos períodos de 13/07/2009 a 17/07/2009 e de 02/08/2009 a 05/08/2009, para participar respectivamente da XV IASPM-International Conference in Liverpool, na Inglaterra; e do Fifth Biennial Conference of the Association for the Study of the Worldwide African Diáspora, em Accra, Ghana. \r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor ARNALDO JOSÉ NORONHA FILHO, matr. nº 5064-1, Professor Auxiliar, no período de 28/05/2009 a 31/05/2009 para participar do Latin American Expert Fórum SPIRIVA, em Buenos Aires, na Argentina.\r\nDE 06.06.2009\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, do Prof EGAS CAPARELLI MONIZ DE ARAGÃO DÁQUER, matr. nº 30799-1, durante o período de 26/06/2009 a 06/11/2009, para realizar pós-doutorado no National Institute Disorders and Stroke, NINDS-NIH, em Bethesda, EUA, sem ônus adicional para UERJ e com ônus CAPES.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor MIGUEL ANGELO MANE, matr. nº 34684-1, Professor Adjunto, no período de 16/04/2009 a 25/04/2009 para participar do EGU General Assembly, na cidade de Viena, Áustria.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora FABIOLA ROHDEN, matr. nº 34468-9, Professor Adjunto, no período de 01/06/2009 a 05/06/2009 para participar de Palestras para o Programa Binacional de Centros Associados CAPES-SPU, convênio UBA/UERJ, em Buenos Aires, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora ESTELA SCHEINVAR, matr. nº 33941-6, Professor Adjunto, no período de 04/072009 a 25/07/2009 para participar do 53º Congresso Internacional de Americanistas; e de Reuniões de Pesquisa da Universidade Autônoma Metropolitana e da Universidade Nacional Autônoma, no México.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora SUELI COELHO DA SILVA, matr. nº 32366-7, Professor Adjunto, no período de 22/06/2009 a 29/06/2009 para participar do 2 World Psoriasis e Psoriatic Arthritis Conference, em Estocolmo, na Suécia. \r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 6906-2, Professor Associado, no período de 11/07/2009 a 19/07/2009 para participar do XII Marcel Grossman Meeting, em Paris, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34773-2, Professor Adjunto, no período de 13/07/2009 a 09/08/2009 para participar do XII Marcel Grossman Meeting, em Paris; e visita a sede do ICRANet, em Pescara, na Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor DOUGLAS DE SOUZA PIMENTEL, matr. nº 32745-2, Professor Adjunto, no período de 05/07/2009 a 08/07/2009 para participar do 15 International Symposium of Society and Resource Management, na Áustria.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora MIRIAM GOMES SARAIVA, matr. nº 32744-5, Professor Adjunto, no período de 19/08/2009 a 24/08/2009 e de 09/09/2009 a 14/09/2009, para participar respectivamente do Congresso da SAAP, na Argentina; e do Congresso da ECPR, na Alemanha. \r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor LUIZ BIONDI NETO, matr. nº 3227-6, Professor Adjunto, nos períodos de 29/05/2009 a 06/06/2009 e de 08/06/2009 a 13/06/2009, para participar respectivamente do 8 World Congress on Structural and Multidisciplinary Optimization, em Lisboa, Portugal; e para apresentação de trabalho na Universidade de Rouen, na França.\r\n.06.2009\r\n- MARIA GATTORNO CARDOSO GIAQUINTO, matr. nº 27867-1 - Instaure-se inquérito administrativo.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor ARIDELSON NUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 7096-1, Técnico Universitário Superior/Treinamento, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no Programa Estadual de Orientação ao Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAUTORIZO a cessão do servidor MARCOS VIANNA LACERDA DE ALMEIDA, matr. nº 32371-7, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, desempenhar suas atividades no exercício da função gratificada de Chefe da Divisão Médico-Hospitalar do Hospital Graffée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, até 31/12/2009, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAUTORIZO a cessão do servidor FLÁVIO MONTEIRO DE SOUZA, matr. nº 7915-2, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para desempenhar suas atividades no exercício do cargo de Coordenador das Maternidades da Superintendência de Unidades Próprias da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor AMAURI FERREIRA CAVALCANTE, matr. nº 30755-3, Técnico Universitário Médio/Programador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 784421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784428": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n2009\r\nProc. nº E-07/501.027/2009. Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor da ECOSOFT CONSUL. E SOFTWARES AMBIENTAIS LTDA, para atender a despesas com a manutenção evolutiva de Software SAI-ATMOS e MIGRIS, no valor de R 164.217,72 - NE nº 200900611, com base no art. 25, Inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nProc. nº E-07/500.033/2009. Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor de ESTAGIÁRIOS BOLSISTAS EXCLUSIVOS DA SERLA , para atender despesas com o pagamento de Estagiários, no valor de R 6.000,00 - NE nº 200900080, com base no art. 25, Inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nProc. nº E-07/500.034/2009. Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor de ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, para atender a despesa com a Cooperação recíproca entre as partes, visando atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes de nível médio, técnico e superior, no corrente exercício, no valor de R 101.000,00 - NE nº 200900614, com base no Art. 25, Inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nProc. nº E-07/500.822/2009. Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor de EMP. BRAS. DE TELECOM. S/A - EMBRATEL, para atender a despesas com os Serviços de Telefonia Fixa (21), no corrente exercício, no valor de R 4.000,00 - NE nº. 200900687, com base no art. 25, “caput” da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nProc. nº E-07/500.562/2009. Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS para atender a despesas com a postagem de cartas, impressos, SEED, malotes, etc. no corrente exercício, no valor de R 10.000,00 - NE nº 200900686, com base no art. 25, “caput”, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 784428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784429": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 02.06.2009 \r\nProcesso nº E-21/976.363/2005 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 37.219,98 (trinta e sete mil duzentos e dezenove reais e noventa e oito centavos), sendo R 16.894,90 (dezesseis mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa centavos), referente ao exercício de 2004, R 19.966,70 (dezenove mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), referente ao exercício de 2005 e R 358,38 (trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora LUCIA HELENA DOS SANTOS LOPES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 824.208-3, referente ao pedido de pagamento correspondente ao período compreendido entre o ato de desligamento e a reintegração no cargo.\r\nDE 04.06.2009\r\nProcesso nº E-06/919.122/2002 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 297,98 (duzentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos), sendo R 116,78 (cento e dezesseis reais e setenta e oito centavos), referente ao exercício de 2001 e R 181,20 (cento e oitenta e um reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do servidor MARCO AURELIO MACHADO PEREIRA, matrícula nº 834.993-8, correspondente ao pedido de ressarcimento de triênios atrasados.\r\nProcesso nº E-21/969.026/2006 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 121,80 (cento e vinte e um reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2003, em favor do servidor JOAQUIM FERREIRA DANTAS, matrícula nº 853.252-5, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a titulo de triênios.\r\nProcesso nº E-21/901.090/2007 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 5.892,37 (cinco mil oitocentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), sendo R 530,37 (quinhentos e trinta reais e trinta e sete centavos), referente ao exercício de 2003, R 1.774,00 (um mil setecentos e setenta e quatro reais), referente ao exercício de 2004, R 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais), referente ao exercício de 2005 e R 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor MARCUS AUDYR RIBEIRO DE OLIVEIRA, Odontólogo, matrícula nº.836.010-9, correspondente ao pedido de reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/972.011/2007 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 1.364,52 (um mil trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), sendo R 383,02 (trezentos e oitenta e três reais e dois centavos), referente ao exercício de 2005 e R 981,50 (novecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor WILSON CORNELIO DA SILVA FILHO, matrícula nº 861.379-6, correspondente ao pedido de pagamento de triênios atrasados. \r\nDE 08.06.2009\r\nProcesso nº E-06/966.051/1990 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 18,08 (dezoito reais e oito centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do servidor ANTONIO JORGE ALVES, matrícula nº 192.677-3, correspondente ao pedido de pagamento de diferença de triênios.\r\nProcesso nº E-06/954.020/2001 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), sendo R 176,16 (cento e setenta e seis reais e dezesseis centavos), referente ao exercício de 2000 e R 60,40 (sessenta reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 2001, em favor da servidora MARIA JOSE RODRIGUES ANTUNES, matrícula nº 822.171-7, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a título de triênios.\r\nProcesso nº E-06/987.042/2001 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 305,02 (trezentos e cinco reais e dois centavos), sendo R 214,42 (duzentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos), referente ao exercício de 2000 e R 90,60 (noventa reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2001, em favor da servidora ERICA TAVARES FERREIRA matricula nº 822.010-5, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a título de triênios. \r\nProcesso nº E-06/982.021/2002 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 260,72 (duzentos e sessenta reais e setenta e dois centavos), sendo, R 200,32 (duzentos reais e trinta e dois centavos), referente ao exercício de 2000 e R 60,40 (sessenta reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 2001 em favor do servidor CARLOS ALBERTO DA COSTA RODRIGUES, matrícula n° 822.190-5, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a título de triênios.\r\nProcesso nº E-06/980.125/2002 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 382,52 (trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), referente ao exercício de 2000, em favor do servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, matrícula nº 859.301-4, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a título de triênios devido mudança de cargo e matrícula em virtude de novo concurso.\r\nProcesso nº E-21/951.031/2003 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 206,64 (duzentos e seis reais e sessenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2003, em favor do servidor ROMILDO JOSE COELHO, matrícula nº 816.819-7, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos. \r\nProcesso nº E-06/972.020/2002 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 664,40 (seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), sendo R 120,80 (cento e vinte reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2000, R 392,60 (trezentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2001 e R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2002, em favor do servidor JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 192.656-7, correspondente a solicitação de revisão de valores pagos a título de triênios.\r\nProcesso nº E-06/984.125/2002 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 674,46 (seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), sendo R 191,26 (cento e noventa e um reais e vinte e seis centavos), referente ao exercício de 2000, R 392,60 (trezentos e no venta e dois reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2001 e R 90,60 (noventa reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do servidor ALEXANDRE PASSOS MELO, matrícula nº 822.389-3, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a título de triênios em virtude do reposicionamento na 2ª Classe.\r\nProcesso nº E-21/992.016/2002 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 230,52 (duzentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos), sendo R 170,12 (cento e setenta reais e doze centavos), referente ao exercício de 2000 e R 60,40 (sessenta reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 2001, em favor da servidora DIANE FERNANDES, matrícula nº 822.609-4, correspondente ao pedido de pagamento de triênios. \r\nProcesso nº E-06/980.116/2002 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 297,96 (duzentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos), sendo R 116,76 (cento e dezesseis reais e setenta e seis centavos), referente ao exercício de 2001 e R 181,20 (cento e oitenta e um reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do servidor LEONARDO SANTOS DE ALENCAR, matrícula nº 835.013-4, correspondente ao pedido de pagamento de triênios atrasados.\r\nProcesso nº E-21/992.047/2006 - RECONHEÇO a Dívida no valor de R 148,98 (cento e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora DEBORA SPERLE, matrícula nº 867.948-2, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a titulo de triênios. \r\nId: 784429\r\n"
        ],
        "784445": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.06.2009\r\no afastamento do país d período de 14e conferências a serem realizadas na Universidade Autónoma Metropolitana, Iztapalapa, participar de Simpósio “dio Ambiente, Políticas Públicas y participación participar do Encontro Anual dos Membros ATMA - Água, Território e Meio Ambiente sem ônus para o erário público estadual.\r\nDE 18.05.2009\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de COPPETEC, no valor de R 18.150,00 (dezoito mil cento e cinqüenta reais), conforme o inciso XIII do art 24, do supracitado, diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n.\r\nDE 04.06.2009\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de L M F DOS SANTOS LOPES, no valor de R 829,50 (oitocentos e vinte e nove reais e cinqüenta centavos), e de S P LABOR - COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. ME, no valor de R 242,20 (duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), conforme o inciso XXI do art 24, do supracitado, diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SBS SPECIAL BOOK SERVICES LIVRARIA LTDA., no valor de R 1.377,00 (hum mil trezentos e setenta e sete reais) conforme o inciso XXI do art 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n.\r\nId: 784445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784448": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "DE 10/06/2009\r\nProc. nº E-21/960.027/2009 - JAIR FERREIRA DE MELO, mat. 192.744-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos nove meses de licença especial relativa aos períodos base de 29/01/82 a 27/01/87, de 28/01/87 a 26/01/92 e de 27/01/92 a 25/01/97.\r\nId: 784448\r\n"
        ],
        "784454": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09.06.2009\r\nProc. nº E-06/990.050/1990 - JOSE CARLOS DE PAULA, mat. 181.835-0. Período base de 15/03/2004 a 12/03/2009.\r\nProc. nº E-06/965.106/1997 - EMERENTINO MARCONSIN, mat. 289.083-8. Período base de 14/05/2004 a 28/05/2009.\r\nProc. nº E-06/972.065/1999 - JUSSARA LOPES ROCHA, mat. 814.988-2. Período base de 09/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-06/954.080/2002 - MARCIA MAGALHÃES DE BARROS mat. 822.047-7. Período base de 06/08/2002 a 16/08/2007.\r\nProc. nº E-06/954.102/2002 - SAMANTA REGINA DA SILVA ANDRADE, mat. 822.268-9. Período base de 15/07/2002 a 26/08/2007.\r\nProc. nº E-21/979.026/2009 - CLOVIS LUIZ MONTEIRO RAMOS, mat. 888.384-5. Período base de 13/02/2003 a 10/02/2008.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-06/936.071/2000 - SEBASTIÃO INACIO MADEIRO, mat. 289.213-1. CONCEDO 6 (seis) meses de licença espacial relativa ao período base de 01/12/96 a 02/01/2002 e de 03/01/2002 a 04/02/2007.\r\nProc. nº E-06/951.103/1995 - RENATO MARTINS, mat. 289.267-7. CONCEDO 6 (seis) meses de licença espacial relativa ao período base de 05/06/99 a 02/06/2004 e de 03/06/2004 a 31/05/2009.\r\nProc. nº E-21/933.132/2006 - ANTONIO DA SILVA SANTOS NETO, mat. 836.050-5 - INDEFIRO, por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 784454\r\n"
        ],
        "784457": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAdjudicado e homologado o Leilão n° 001/2009, Lote 01, no valor total de R 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais) e Lote 04, no valor total de R 865,00 (oitocentos e sessenta e cinco reais) para Empresa IRMÃOS RIBEIRO COMÉRCIO DE RESÍDUOS E TRANSPORTE LTDA.\r\nLote 02, no valor total de R 6.845,00 (seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais) para Empresa DEPÓSITO DE PAPEL BENFICA LTDA.\r\nLote 03, no valor total de R 1.610,00 (mil seiscentos e dez reais) para Empresa IAR SOUZA METAIS LTDA.\r\nLote 05, no valor total de R 18.510,00 (dezoito mil quinhentos e dez reais) para Empresa ALFA 1 MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.\r\nId: 784457\r\n"
        ],
        "784461": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 08/06/2009\r\ndiscriminação em favor do RIOPREVIDÊNCIA, publicadas respectivamente nos Diários Oficiais de 22/03/1999 e 17/08/1999, do imóvel situado na Avenida Mém de Sá, nº 31 e respectivo terreno, que encontra-se registrado sob matrícula nº 28.460, no 7° Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, diante das razões indicadas no processo já referido.\r\nId: 784461\r\n"
        ],
        "784464": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "Dar PROVIMENTO ao recurso, com base no parecer da Comissão de Licitação da SEAP.\r\nId: 784464\r\n"
        ],
        "784465": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "DE 10/06/2008\r\nProc. nº E-21/901.034/2009 - Dar PROVIMENTO ao recurso, com base no parecer da Comissão de Licitação da SEAP.\r\nId: 784465\r\n"
        ],
        "784483": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/06/2009 \r\n, Oficial de Fazenda “C”, matrícula nº 0.175.975-2. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 05/05/92 a 03/05/97 e de 05/04/2001 a 03/04/2006.\r\nId: 784483\r\n"
        ],
        "784485": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08.06.2009\r\nProc. nº E-21/973.009/2009 - SERGIO JOÃO BARRETO, mat. 177.690-5. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1991.\r\nProc. nº E-21/915.006/2009 - SEBASTIÃO CONCEIÇÃO DE SOUZA DE SOUZA, mat. 939.883-5. Torno sem efeito a averbação deferida pelo despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009, relativa ao tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Magé.\r\nProc. nº E-21/923.055/2007 - GENÉSIO ALVES DE JESUS, mat. 824.198-6. Torno sem efeito a averbação deferida pelo despacho de 29/04/2009, publicado no D.O. de 05/05/2009, relativa ao tempo de serviço prestado em Atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nId: 784485\r\n"
        ],
        "784486": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-21/900.982/2009 - FÁBIO HENRIQUE DE MEDEIROS, mat. 939.854-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 10/01/2006 a 30/01/2008 no total de 751(setecentos e cinquenta um) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 31/01/2008 a 09/03/2009, por ser concomitante.\r\nId: 784486\r\n"
        ],
        "784489": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "S DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2009\r\n- FREDERICO RODRIGUES DE CARLOS, Rg nº 68.559, Sgt PM - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nTEREZA CRISTINA DE SÁ CARVALHO, matrícula nº 180.739-5 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nDE 29.05.2009\r\nROBERTO GABRIEL DE SOUZA, Rg nº 50.810, Sgt. PM - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n- JORGE JOSÉ DE ALMEIDA LIONEZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 168.884-5 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 784489\r\n"
        ],
        "784495": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0, eROUG PARTS COMERCIAL LTDAsessenta e cinco mil e seiscentos reais.\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2009.\r\nId: 784495\r\n"
        ],
        "784497": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 07/04/2009\r\n*Proc. nº E-18/490.016/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, que tem por objetivo a despesa de serviços de aquisição de Passagens Aéreas, no valor de R 17.000,00, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2009.\r\nId: 784497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784500": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "Processo nº E-04/004.835/2009 - LEONARDO FRANCESCO DE OLIVEIRA COSENZA, Fiscal de Rendas 3 Categoria, matricula nº 0.949.536-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviçocontribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 03/11/98 a 15/12/99, de 03/02/2005 a 01/12/2005 e de 01/07/2006 a 30/11/2008, no total de 2.093 (dois mil e noventa e três) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do 88, com a redação dada pelo 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 784500\r\n"
        ],
        "784552": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "DE 04.06.2009\r\nProc. nº E-03/10.001.489/2009 - ADRIANA DE CONCEIÇÃO DANTAS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.625-6. Concedo o auxílio natalidade.\r\nId: 784552\r\n"
        ],
        "784573": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 04.06.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 784573\r\n"
        ],
        "784574": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            " DE 05.06.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 784574\r\n"
        ],
        "784575": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 784575\r\n"
        ],
        "784595": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 10.06.2009\r\nProcesso nº 1183/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Novartis Biociências S.A, para a despesa no valor de R 10.348,80, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 784595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784610": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 09 DE JUNHO DE 2009\r\n- SUBSECRETARIA DE CMUNICAÇÃO SOCIAL - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n*Omitido no D.O de 10.06.2009.\r\nId: 784610\r\n"
        ],
        "784611": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "- EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO - AUTORIZO.\r\nº - AUTORIZO. \r\nMUNICIPAL DO RIO DE JANEIROFTM - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 40.984, de 16 de outubro de 2007.\r\nId: 784611\r\n"
        ],
        "784644": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n*Processo nº E-26/15.050/2009 - RATIFICO a adjudicação da contratação por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, referente à despesa para a prestação de serviços objetivando a capacitação de servidores públicos, no valor total de R 2.000,00 (dois mil reais), com base no inciso VIII art. 24 do diploma legal federal supramencionado. \r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 10.06.2009.\r\nId: 784644\r\n"
        ],
        "784657": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            " DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 10.06.2009\r\nProcesso nº E-23/670/2009 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 004/2009, no valor de R 1.285.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil reais), em favor da empresa M.C 155 - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, referente a Contratação de serviços de manutenção, reparo e adaptação predial dos pavilhões Santa Isabel e São José e de toda rede elétrica do Abrigo Cristo Redentor.\r\nProcesso nº E-23/607/2009 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 005/2009, no valor de R 463.000,00 (quatrocentos e sessenta e três mil reais), em favor da empresa M.C 155 - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, referente à Contratação de serviços de manutenção, reparo e adaptação predial do 6º andar do edifício D. Pedro II - Central do Brasil.\r\nId: 784657\r\n"
        ],
        "784661": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/021658/1023/2009 - Cleber de Alvarenga Matos, matr. nº 888.992-5 - período base: 21/02/2003 a 19/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/12403/1905/2002 - Marcos José Chaves, matr. nº 289.788-2 - período base: 17/08/2002 a 15/08/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/021429/1077/2009 - Jorge Ricardo Cardoso Bruni, matr. nº 263.670-2 - período base: 02/05/2001 a 30/04/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/001495/1138/2009 - Ronaldo Bello dos Santos, matr. nº 888.866-1 - período base: 18/02/2003 a 16/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0622/1510/2009 - Rogério Rodrigues de Miranda, matr. nº 180.806-0 - período base: 24/08/2002 a 22/08/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/019289/1032/2009 - Sylvia Thereza Bittencourt de Oliveira, matr. nº 288.845-1 - período base: 07/12/2000 a 05/12/2005 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/031632/1570/2009 - Vitor Figueira Azevedo, matr. nº 889.643-3 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/054953/1077/2008 - Webster Barreto da Silva, matr. nº 872.325-6 - período base: 17/06/2003 a 14/06/2008 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 784661\r\n"
        ],
        "784670": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.06.2009\r\nProc. nº E-12/516.322/2009 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nProc. nº E-01/400.511/2009 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos. \r\nId: 784670\r\n"
        ],
        "784755": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "DE 10.06.2009\r\nProcesso nº E-01/57696/2008 - BANCO ALFA S/A - DEFIRO nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, empréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central.\r\nId: 784755\r\n"
        ],
        "784763": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.06.2009\r\nProc. nº E-08/0295/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para despesa de exercício anterior com os serviços telefônicos, em favor da BRASIL TELECOM S/A., no valor de R 103,10 (cento e três reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0295/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para despesa de exercício anterior com os serviços telefônicos, em favor da BRASIL TELECOM S/A., no valor de R 103,10 (cento e três reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 784763\r\n"
        ],
        "784769": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.06.2009\r\nProc. nº E-03/10.900.388/2009 - VICTOR LUIZ DE FRANÇA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. 916.265-2. nos termos da Resolução SEEDUC nº 3979, de 06.06.2008, o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesse particular, considerando que o servidor não possui estabilidade no serviço público estadual ou seja, 03 (três) anos de efetivo exercício, em atendimento ao § 4º do art. 41 da Constituição Federal.\r\nId: 784769\r\n"
        ],
        "784782": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/072/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 17/2009, para aquisição de elevadores para a manutenção de veículos, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, e Lei Federal nº 8.666/93, tendo como adjudicatária a empresa M.A. DOS SANTOS PRODUTOS E SERVIÇOS - ME., vencedora do certame com proposta no valor total de R 69.470,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e setenta reais).\r\nId: 784782\r\n"
        ],
        "784812": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO MEIO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/101.112/2007 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da firma DELTA CONSTRUÇÕES LTDA, referente a “Obras de desassoreamento e recuperação das margens de diversos cursos d'água no estado do Rio de Janeiro com equipamentos da SERLA”, no valor total de R 2.492.620,87 (dois milhões, quatrocentos e noventa e dois mil seiscentos e vinte reais e oitenta e sete centavos).\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100781.539, Natureza da Despesa 4490.39, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/101.225/2007 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da firma ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, referente a “Projeto executivo e as obras de saneamento ambiental da região do Alto do Rio Preto - sistema de esgotamento sanitário nas vilas de Visconde de Mauá, Maromba e Maringá nos Municípios de Resende e Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro”, no valor total de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais)\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100781.539, Natureza da Despesa 4490.51, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nProc. nº E-07/100.708/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da firma FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA, referente a “Elaboração projeto executivo e execução de obras do sistema de esgotamento sanitário e despoluição do Lago de Javary - em Miguel Pereira - no Estado do Rio de Janeiro”, no valor total de R 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\nA referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100781.539, Natureza da Despesa 4490.39, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nId: 784812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784833": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "DE 04.06.2009\r\nProcesso nº E-21/983.007/2008 - INDEFIRO o pedido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta pasta, às fls. 70.\r\nId: 784833\r\n"
        ],
        "784848": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000110/2508/2009 - Referente a Tomada de Preços nº 001/2009 - PMERJ, tendo como objeto contratação de empresa para o fornecimento de material e de mão-de-obra especializada para Construção de salas de aula, alojamentos e banheiros no CRSP (Centro de Recrutamento e Seleção de Praças, fica ANULADA, com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 784848\r\n"
        ],
        "784857": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n*Processo nº E-26/15.010/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - I.O.E.R.J., referente as despesas para a prestação de serviços padronizados, bem como, aquisição de materiais impressos padronizados, respectivamente, no valor total de R 18.000,00 (dezoito mil reais) e R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no inciso XVI, art. 24 do diploma legal federal supramencionado. \r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2009.\r\nId: 784857\r\n"
        ],
        "784899": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nnos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa em favor da Arte, Vida e Esporte Sob Medida, no valor de R 130.862,84, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nnos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93,a despesa em favor da Federação de Boxe Fluminense, no valor de R 114.557,40, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nCom base na legislação vigente, a emissão de Nota de Empenho em favor da Arte, Vida e Esporte Sob Medida, no valor de R 130.862,84, para a realização do projeto “Tênis por um Futuro Melhor”. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.278120045.4207, ND 3350.41.01, na Fonte 98, do orçamento em vigor.\r\nCom base na legislação vigente, a emissão de Nota de Empenho em favor da Federação de Boxe Fluminense no valor de R 114.557,40, para a realização do projeto “Nova Geração”. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.278120045.4207, ND 3350.41.01, na Fonte 98, do orçamento em vigor.\r\nId: 784899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784906": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.05.2009\r\nProcesso n° E-02/02122/1995 - SALSICHARIA DALMORE LTDA. ME. - SIE/RJ n° 666 - Vistorias em 27.07.2007 e 12.06.2008, informando a paralisação do estabelecimento. Retorno, pelo correio, em 24.03.2009, do Ofício SEAPPA/CCP n° 26 de 13.03.2009, que informa ao estabelecimento o conteúdo do art. 5º da Lei Estadual n° 3.345/99 e da alínea “a” do inciso III do art. 83 do RIISPOA/RJ aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.757/2006. Comunicamos que o interessado terá 30 (trinta) dias para se manifestar perante o SIE/RJ, caso contrário o Registro n° 666 será cancelado.\r\nProcesso n° E-02/000163/2006 - LATICÍNIOS FAZENDA BELA FAMA LTDA. - SIE/RJ n° 1034 - Vistorias em 18.07.2008 e 25.09.2008, informando a paralisação do estabelecimento. Não houve manifestação por parte do responsável quanto ao Ofício SEAPPA/CCP n° 24 de 13.03.2009, que informa ao estabelecimento o conteúdo do art. 5º da Lei Estadual n° 3.345/99 e da alínea “a” do inciso III do art. 83 do RIISPOA/RJ aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.757/2006, concedendo 30 (trinta) dias que para manifestação. Comunicamos que o interessado terá 30 (trinta) dias para se manifestar perante o SIE/RJ, caso contrário o Registro n° 1034 será cancelado.\r\nProcesso n° E-02/00931/1998 - ICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO ALASKA LTDA. ME. - SIE/RJ n° 844 - Vistoria em 07.10.2008 e 30.03.2009, informando a paralisação do estabelecimento. Não houve manifestação por parte do responsável quanto ao Ofício SEAPPA/CCP n° 688 de 16.10.2008, que informa ao estabelecimento o conteúdo do art. 5º da Lei Estadual n° 3.345/99 e da alínea “a” do inciso III do art. 83 do RIISPOA/RJ aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.757/2006, concedendo 30 (trinta) dias que para manifestação. Comunicamos que o interessado terá 30 (trinta) dias para se manifestar perante o SIE/RJ, caso contrário o Registro n° 844 será cancelado.\r\nProcesso n° E-02/001926/2003 - SIQUEIRA E SIQUEIRA FRIGORÍFICO E DISTRIBUIDORA LTDA. - SIE/RJ n° 1014 - Vistorias em 08.10.2008 e 30.03.2009, informando a paralisação do estabelecimento. Não houve manifestação de retorno às atividades industriais por parte do responsável em atendimento ao Ofício SEAPPA/CCP n° 687 de 16.10.2008, que informa ao estabelecimento o conteúdo do art. 5º da Lei Estadual n° 3.345/99 e da alínea “a” do inciso III do art. 83 do RIISPOA/RJ aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.757/2006. Comunicamos que o interessado terá 30 (trinta) dias que para se manifestar perante o SIE/RJ, caso contrário o Registro n° 1014 será cancelado.\r\nProcesso n° E-02/00667/1998 - MÃE PRETA PRODUTOS DE LATICÍNIO TRIRRIENSE LTDA. - SIE/RJ n° 827 - Vistoria em 11.07.2008 e 23.09.2008, informando a paralisação do estabelecimento. Não houve manifestação por parte do responsável quanto ao Ofício SEAPPA/CCP n° 23 de 13.03.2009, que informa ao estabelecimento o conteúdo do art. 5º da Lei Estadual n° 3.345/99 e da alínea “a” do inciso III do art. 83 do RIISPOA/RJ aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.757/2006, concedendo 30 (trinta) dias para manifestação. Comunicamos que o interessado terá 30 (trinta) dias para se manifestar perante o SIE/RJ, caso contrário o Registro n° 827 será cancelado.\r\nId: 784906\r\n"
        ],
        "784907": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10/06/2009\r\nProc. nº E-03/1.434/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 020/2009 (aquisição de material permanente - camas dobráveis para alunos que participarão do Projeto “Jovens Turistas”), em favor da empresa abaixo mencionada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nREAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA- EPP.\r\nR 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)\r\nId: 784907\r\n"
        ],
        "784921": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-07/101.935/1991 - Fica retificado o período base da concessão do 7º (40%) triênio, às fls. 25 do presente, de 15.01.1972 a 01.11.2007 para 15.01.1972 a 31.10.2008.\r\n.2009\r\nProcesso nº E-07/100.274/2005 - Refixados, com validade a contar de 05.03.2005, os proventos de , Trabalhador, matrícula nº 360.548-2.\r\nmatrícula nº 2700634-5. Concedo de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao quinquênio de 23.01.2004 a 20.01.2009.\r\nId: 784921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784925": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 09/06/2009\r\n- HOMOLOGO a favor da empresa , para o lote 01, com o valor global de R 300.900,00 (trezentos mil e novecentos reais, referente à nº 027/2009.\r\nId: 784925\r\n"
        ],
        "784926": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "E-09/865/0004/2007- HOMOLOGO a favor da empresa MILDOT COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., para o lote 01, com o valor global de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reaicitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2009.\r\nId: 784926\r\n"
        ],
        "784931": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/2.310.046/2009 - MARLIS SANTIAGO CORREA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 235.626-9. Defiro o arquivamento do processo.\r\nId: 784931\r\n"
        ],
        "784942": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "LOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-26/36.185/2008 - ANTONIO CARLOS LEPRE DA SILVA, Professor I - Eletricidade, matrícula 00/0222.164-6/FAETEC. Concedo licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com validade a contar de 01.07.2009, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nProc. nº E-26/31.717/2007 - DANIELA CORRÊA KIRALYHEGY, Fonoaudiólogo, matrícula 00/0222.789-0/FAETEC. Concedo licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com validade a contar de 01.06.2009, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 784942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784969": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-04/006025/2009 de 08.06.2009 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - 1º Quadrimestre - Exercício 2009. \r\nDe acordo. Publique-se.\r\nId: 784969\r\n"
        ],
        "784975": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "ORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nFINANÇAS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 09.06.2009\r\n, Aposentada, matrícula nº 103.763-9. Louvada no parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 10, e na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos, DEFIRO O PEDIDO, com efeitos a contar de 21/08/2008, observada da incidência da prescrição qüinqüenal, com validade por 05 (cinco) anos até 20/08/2013, nos termos do disposto no inciso XV do art. 6º da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988, alterado pela Lei Federal nº 11.052, de 29/12/2004. \r\nId: 784975\r\n"
        ],
        "784978": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 10 DE JUNHO DE 2009\r\nAutorizo.\r\nId: 784978\r\n"
        ],
        "785012": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 15.05.2009.\r\nId: 785012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "785013": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/306/1989 - RITA DE CÁSSIA DA PENHA PINTO, Auxiliar Lotérico, Classe II, matrícula. nº 05/194-6, do Quadro Permanente da LOTERJ. DEFERIDO. De acordo com as informações do Serviço de Pessoal, às fls. 31, CONCEDO a contagem em dobro do tempo da licença-prêmio não gozada referente aos períodos de 21/05/1982 a 19/05/1987, de 20/05/1987 a 18/05/1992 e de 19/05/1992 a 16/05/1997, perfazendo um total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/266/1987 - CARLOS ALBERTO RIBEIRO DUARTE, Auxiliar Lotérico, Classe ll, matrícula nº 05/203-5, do Quadro Permanente da LOTERJ. DEFERIDO. De acordo com as informações do Serviço de Pessoal, às fls. 08, CONCEDO a contagem de tempo de serviço, correspondente aos períodos de 02/06/1987 a 30/05/1992, de 31/05/1992 a 29/05/1997, de 30/05/1997 a 28/05/2002, e de 29/05/2002 a 27/05/2007, perfazendo um total de 12 (doze) meses para efeitos de licença-prêmio,\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/611/1987 - BERNADETE MARIA CAVALCANTE BRANCO, Operador Lotérico, Classe Ill, matrícula nº 05/228- 2, do Quadro Permanente da LOTERJ. DEFERIDO. De acordo com as informações do Serviço de Pessoal, às fls. 38/40, CONCEDO a contagem de tempo de serviço, correspondente aos períodos de 01/03/1999 a 27/02/2004, e de 28/02/2004 a 26/02/2009, perfazendo um total de 06 (seis) meses para efeitos de licença-prêmio.\r\nId: 785013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "785424": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-08/154/50000/2009 - LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0479/2009, às fls. 18.\r\nProcesso nº E-08/156/50000/2009 - JERÔNIMO MOREIRA DA SILVA NETO. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0479/2009, às fls. 12.\r\nProcesso nº E-08/155/50000/2009 - CRISTIANO ROBERTO AZEREDO COUTINHO. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0479/2009, às fls. 13.\r\nProcesso nº E-08/157/50000/2009 - PAULO JOSÉ REMESAR ROCHA. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0479/2009, às fls. 13.\r\nProcesso nº E-08/258/50000/2009 - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0466/2009, às fls. 06.\r\nId: 785424\r\n"
        ],
        "785429": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "DE 08.06.2009\r\nProc. nº E-01/132.215/2008 - LECY MARTINS PEREIRA, CIC nº 817.193.107-34.\r\nProc. nº E-01/132.208/2008 - CATIA OLIVEIRA DOS SANTOS, CIC nº 995.528.767-53.\r\nProc. nº E-03/4.196/2009 - MARIA DA GLORIA DIAS DE OLIVEIRA, CIC nº 029.435.897-80.\r\nProc. nº E-03/11.400.403/2009 - GILBERTO MOTTA MAZZEU, CIC nº 187.641.937-72.\r\nProc. nº E-01/132.260/2008 - MARIA GORETI SARAIVA FERREIRA DA SILVA, CIC nº 999.008.317-72.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 785429\r\n"
        ],
        "785444": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05.06.2009\r\nProc. nº E-01/316.070/2009 - Tendo em vista o pedido formulado pela empresa AUTORIZOa ocupação em caráter excepcional, a título provisório e precário, dos imóveis situados na Rua Visconde de Maranguape nº 21/23- Lapa- Rio de Janeiro - RJ. Taxa mensal de ocupação: R 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais).\r\nProc. nº E-01/316.160/2009 - Tendo em vista o pedido formulado pela empresa AUTORIZOa ocupação em caráter excepcional, a título provisório e precário, do imóvel situado na Rua Jardim Botânico nº 705 - Jardim Botânico- Rio de Janeiro- RJ. Taxa mensal de ocupação: R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nId: 785444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "785445": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09/06/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo mencionados:\r\nE08/605957/08\r\nArnalcema Jacques da Cruz e Seixas\r\n1.172,22\r\nE17/203465/08\r\nIvone da Rocha Silva\r\n326,65\r\nE17/203465/08\r\nCamilla da Rocha Silva\r\n163,33\r\nE17/203465/08\r\nAroldo Custodio da Silva\r\n163,33\r\nE17/203683/08\r\nPereira\r\n300,00\r\nE03/6647/07\r\nJosé Alves Dias\r\n767,30\r\nE04/196797/08\r\nIlka Correa Santana\r\n6.523,22\r\nE04/44258/03\r\nGloria Maria B. de Miranda\r\n5.203,62\r\nE04/12762/08\r\nNeide Pires de Medeiros\r\n502,72\r\nE14/10631/08\r\nNadir Amância dos Santos\r\n4.983,88\r\nE14/9344/06\r\nElenita Quintella Abreu\r\n1.675,76\r\nE04/28121/04\r\nGilsa Pereira Schneider\r\n4.691,00\r\nUERJ/7060/07\r\nMaria Amélia M. da Silva\r\n380,37\r\nUERJ/7060/07\r\nNilton Braga da Silva\r\n380,37\r\nE01/315098/09\r\nMaria da Graça T.Cerqueira\r\n1.212,15\r\nE09/12073/2504/08\r\nDiego Manhães Codego\r\n3.184,77\r\nE09/10833/2504/08\r\nMarlene Freire dos Santos\r\n3.614,50\r\nE03/09035/03\r\nNewton da Silva Belgues\r\n3.175,41\r\nE01/300606/07\r\nGabriela Maria Peixoto dos S. Rangel\r\n267,13\r\nE18/401323/08\r\nStephany\r\n4.342,84\r\nE01/168129/08\r\nJosé Carlos Souto Cordeiro\r\n1.212,15\r\n/R \r\nE11/0219/08\r\nNorma Lucia de Almeida\r\n153,05\r\nE08/200003/09\r\nEleny Duarte Barcellos\r\n1.773,53\r\nE03/6896/05\r\nÁlvaro Moura\r\n653,73\r\nE09/700/1714/07\r\nMirtes Nascimento Lacerda\r\n114,71\r\nE01/136546/03\r\nMarcofa Alves da Silva\r\n16.995,30\r\nE09/352/1714/02\r\nLucy Oliveira dos Santos\r\n872,81\r\nE09/352/1714/02\r\nPablo Cristiano O. Zouza\r\n872,80\r\nE09/9727/2504/08\r\nHeroildes Rocha S. da Silva\r\n1.408,62\r\nE09/134/1714/08\r\nArgentina Maria Fernandes\r\n414,23\r\nE14/04187/07\r\nRita Candido A. Fernandes\r\n3.685,21\r\nE01/202728/03\r\nAlair da Silva Guimarães\r\n1.974,03\r\nE17/205350/08\r\nJeny Soares da Silva\r\n819,63\r\nR \r\nE21/901579/07\r\nArminda Vaz de Azevedo\r\n401,52\r\nE21/901579/07\r\nMaria Regina Ferreira Dumas\r\n602,28\r\nE09/475/1714/08\r\nCarmen Bastos Autran\r\n5.897,07\r\nE09/11225/2504/08\r\nJuraci Moura Campello\r\n42\r\nE23/200156/06\r\nRenata Souza de A. Arruda\r\n18,76\r\nE23/200156/06\r\nItamar de Arruda\r\n9,37\r\nE23/200156/06\r\nGilmar Souza P. de Arruda\r\n9,37\r\nE01/316584/08\r\nGoulart\r\n1.600,00\r\nE09/11196/2504/08\r\nMaria Lucia R. da Silva\r\n2.315,61\r\nE03/4652/06\r\nNorma Dutra Santos\r\n21,94\r\nE03/4652/06\r\nPaulo César G. Dutra de Mattos\r\n21,94\r\nE03/4652/06\r\nCarlos Gomes D. de Mattos\r\n21,94\r\nE03/4652/06\r\nViggiano\r\n65,78\r\nE03/4652/06\r\nOdyla de Carvalho G. da Silva\r\n65,78\r\nE03/4652/06\r\nDaniel de Carvalho G. da Silva\r\n65,78\r\nE03/4652/06\r\nCeleste Gomes da Silva Andrade\r\n65,78\r\nE03/4652/06\r\nJorge Joaquim G. da Silva\r\n65,79\r\nId: 785445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "785448": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-21/130.456/2008 - Reconheço a dívida no valor de R 100,00 (cem reais), a favor de Rodrigo Pereira do Nascimento, RG nº 131.313.405.\r\nId: 785448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "785449": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09/06/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nR \r\n03\r\nAlbertina de Oliveira\r\n18.412,52\r\nE01/715995/85\r\nJosé Ribeiro Xavier\r\n360,00\r\n09\r\nJosé Ribeiro Xavier\r\n6.542,62\r\n04\r\nRegina de Jesus Castro\r\n4.311,26\r\n03\r\nHumberto Peixoto Guimarães\r\n3.151,26\r\n07\r\nPaulo Roberto C. Duarte\r\n1.623,33\r\n03\r\nRoseny de Miranda Baptista\r\n127,40\r\n03\r\nde Souza\r\n488,50\r\n03\r\nJoão Paulo B. de Jesus de Souza\r\n233,58\r\nId: 785449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "785454": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nProc. nº E02/1095/2007 - Torno sem efeito o reconhecimento de dívida, datado de 31/10/2008, publicado no D.O. de 08/12/2008, em nome de CECÍLIA SIQUEIRA XAVIER, CÁTIA CILENE SIQUEIRA XAVIER e TATIANE SIQUEIRA XAVIER, no valor de R 305,77.\r\nId: 785454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "785484": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            " DE 09.06.2009\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação a servidora ROSANGELA PESSOA DE VASCONCELOS, Comissário de Polícia, matrícula 180.048-1, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “a” do Decreto nº 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 785484\r\n"
        ],
        "785490": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nDE 05.06.2009\r\nProcesso nº 00-2009/089.859-1 EMPRESA: COQUEPAR COMPANHIA DE COQUE CALCINADO DE PETROLEO S A. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2009/049.869-0 EMPRESA: SHALON JOIAS 2006 LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 785490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "785491": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "DE 09.06.2009\r\n, Médico Ginecologista, matrícula 4905664-1 - o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 19.05.2009. \r\nId: 785491\r\n"
        ],
        "785495": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/06/2009\r\nPÁGINA 13 ­ 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 06/04/2009\r\nProc. n° E-26/60503/2009\r\nOnde se lê: ...inexigibilidade de licitação...\r\nLeia-se: ...dispensa de licitação... \r\nOnde se lê: ...com fulcro no art. 25, “caput” do citado diploma legal.\r\nLeia-se: ...com fulcro no art. 24, inciso VIII do citado diploma legal.\r\nId: 785495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "785506": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n- Homologo a alteração do período de Licença Sabática do Prof. LUIZ MARIANO PAES DE CARVALHO FILHO, matr. nº 33431-8, de 20/01/2009 a 20/07/2009 para 01/04/2009 a 30/09/2009, para realizar pós-doutorado, no Centre Européen de Recherche et de Formation Avancée en Calcul Scientifique - CERFACS, em Toulouse, França, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- Homologo a alteração da instituição de realização do Pós-doutorado do Prof. EDGAR DA ROCHA MARQUES, matr. nº 34269-1, da Universidade Federal de Minas Gerais para a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com afastamento integral remunerado no período de 01/03/2009 a 28/02/2010, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nDE 10.06.2009\r\n- Autorizo o afastamento do servidor JOSÉ LUIS JOBIM DE SALLES FONSECA, matr. nº 31078-9, Professor Titular, no período de 19/07/2009 a 24/07/2009 para participar do 53º Congresso Internacional de Americanistas (ICA), na cidade do México, México.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora VANIA LUCIA RODRIGUES DUTRA, matr. nº 32182-8, Professor Adjunto, no período de 19/07/2009 a 22/07/2009 para participar do 1º Fórum Ibero-Americano de Literacias, Universidade de Minho Campus da Gualtar, Braga, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARTA ANTUNES PEREIRA LANGONE, matr. nº 32441-8, Professor Adjunto, no período de 01/05/2009 a 08/05/2009 para participar do 31 Symposium on Biotechnology for Fuels and Chemical, em Nova Orleans, nos Estados Unidos. \r\nId: 785506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "785511": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, no valor estimado de R 110.000,00, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nOmitido no D.O. de 17.04.2009.\r\n- Com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e na Resolução SEPLAG/SEFAZ nº 43, de 15 de abril de 2009, AUTORIZO a despesa em favor do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, no montante estimado de R 110.000,00, para atender a despesa com a contribuição em favor do PASEP no exercício de 2009 e a emissão de Nota de Empenho no valor de R 23.841,16 para pagamento das despesas referente aos meses de competência FEVEREIRO e MARÇO/2009. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.47.06, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2009.\r\nId: 785511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "785522": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.06.2009\r\nProc. nº E-12/263586/2009 - HERCILIO FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 24/002.052-9. AUTORIZO o pagamento do auxílio-funeral. \r\nId: 785522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "785525": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\na despesa em tela no valor de R 199,00 (cento e noventa e nove reais), a favor da empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2009.\r\nId: 785525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "785537": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "DE 09.06.2009\r\nProcesso n° E-02/001713/1993 - LATICÍNIO LAGOA DAS LONTRAS LTDA. ME - Autorizo o cancelamento do Registro n° 647, e de seus rótulos.\r\nId: 785537\r\n"
        ],
        "785538": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 10.06.2009\r\nProcesso n° E-01/50326/2007 - NELSON DIAS DE CASTRO FILHO, matrícula n° 14.093-9 - INDEFIRO a solicitação inicial, por falta de amparo legal.\r\nId: 785538\r\n"
        ],
        "785544": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/07/2008\r\n*Processo nº E-11/0479/2007 - Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso XX do art. 24, para atender despesas com a prestação de serviços de limpeza e conservação nas dependências da SEDEIS, por um período de 12 meses, no valor estimado de R 51.936,48 (cinquenta e um mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos), em favor da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2008.\r\nId: 785544\r\n"
        ],
        "785560": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            " a licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2009, referente à aquisição de material escolar para o Programa Projovem Urbano, necessários a SETRAB/SINERJcujo objeto foi adjudicado, para o lote 01, no valor de R 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais) e C & M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., para o lote 02, no valor de R 1.134,00 (hum mil cento e trinta e quatro reais), importando a presente licitação no valor global de R 99.634,00 (noventa e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais), conforme mapa demonstrativo no referido processo.\r\nId: 785560\r\n"
        ],
        "785569": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 24.04.2009\r\n*Processo nº E-26/60070/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE PROMOÇÃO DA CASA DE OSWALDO CRUZ, no valor de R 1.815,00 (um mil oitocentos e quinze reais), com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal.\r\n.\r\nId: 785569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "785571": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.05.2009\r\nProc. nº E-08/606931/2007- MARILZE RIBEIRO CORREA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 207.463-1. Anota-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu inciso único da Lei nº530/1982, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 14/08/1975 a 07/07/1976, e de 04/04/1977 a 11/01/1982, num total de 2.067 dias de efetivo exercício.\r\nDE 26.05.2009\r\nProc. nº E-08/601324/2008 - PAULO CESAR SERAFIM, Médico, matr. nº 1.003.709-1. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, nos períodos de 11/08/1976 a 31/07/1978, desprezando-se o período de 01/08/1978 a 29/06/1994, por estar em concomitância, num total de 716 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603964/2005 - HELIO FERNANDES, Agente de Saúde Pública, matr. nº 145.717-5. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 14/09/1970 a 26/12/1973, num total de 1.198 dias de efetivo exercício.\r\nId: 785571\r\n"
        ],
        "785572": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "DE 26.05.2009\r\n, matr. nº 865.420-4. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 06/06/2008, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nmatr. nº 865.465-9. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/07/2008, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n, matr. nº 262.020-1. AUTORIZO as prorrogações da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge nos períodos de 02/02/2007 a 01/02/2009 e de 02/02/2009 a 01/02/2011.\r\n, matrícula nº 865.782-7. a prorrogação da redução de carga horária pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007.\r\nDE 28.05.2009\r\no despacho de 17/03/2009, que removeu a servidora EDILENA DE CARVALHO FITTIPALDI, matrícula nº 261.867-6, Médica-Pediatra, ao Hospital Estadual Pedro II, conforme consta no processo.\r\nDE 02.06.2009\r\n, matr. nº 851.859-9. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 785572\r\n"
        ],
        "785587": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29.05.2009\r\n- ALBERTINA CARDOZO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.711-1, não faz jus ao 7º grau de progressão de triênio a contar de 28/05/2007. \r\n- MARLI PUHLMANN, Enfermeiro, matr. nº 189.067-2, não faz jus ao 8º grau de progressão de triênio a contar de 06/07/2005.\r\n- SUELI PEREIRA FOGAÇA, Enfermeira, matr. nº 259.320-0, não faz jus ao 11º grau de progressão de triênio, assim sendo, torna sem efeito a referida concessão, ficando o servidor em causa, com o percentual de 55% (cinqüenta e cinco por cento) do benefício a contar de 19/07/2006. \r\n- Fixados, com validade a contar de 30/12/1994, os proventos de VIRGILIO ALVES DINIZ, Médico, Cl “A”, matr. nº 42.391-3.\r\n- Fixados, com validade a contar de 05/11/2007, os proventos de ALBERTINA CARDOZO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Cl “A”, matr. nº 258.711-1.\r\n- Fixados, com validade a contar de 29/11/2007, os proventos de MARLI PUHLMANN, Enfermeiro, Cl “A”, matr. nº 189.067-2.\r\nFixados, com validade a contar de 27/03/2008, os proventos de MARLY BARCELOS ALVES ROQUE, Auxiliar de Enfermagem, Cl “A”, matr. nº 182.894-6.\r\n- Fixados, com validade a contar de 02/04/2007, os proventos de SUELI PEREIRA FOGAÇA, Enfermeiro, Cl “A”, matr. nº 259.320-0.\r\n- Fixados, com validade a contar de 28/11/2007, os proventos de DAYSE FERREIRA SIMÕES SANTOS LIMA, Nutricionista, Cl “A”, matr. nº 2.223-6.\r\n- Fixados, com validade a contar de 28/11/2007, os proventos de NILCE DA SILVA PORTELLA BASTOS , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Cl “A”, matr. nº 1.001.535-2.\r\n- Fixados, com validade a contar de 19/12/2007, os proventos de CLEONICE MARIA DAS MERCES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl “A”, matr. nº 160.571-6.\r\n- Fixados, com validade a contar de 29/08/2008, os proventos de CELIA BARROS CALDEIRA, Médico, Cl “A”, matr. nº 1.002.680-5.\r\n- Fixados, com validade a contar de 20/02/2008, os proventos de SULANY OLIVEIRA DE MARCO, Auxiliar de Enfermagem, Cl “B”, matr. nº 192.978-5.\r\n- Fixados, com validade a contar de 23/10/2007, os proventos de ISABEL FRANCISCA FOLENA CARNEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Cl “A”, matr. nº 1.001.493-4.\r\n- Fixados, com validade a contar de 09/05/2008, os proventos de ALDEIR LOPES PEREIRA AZEVEDO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl “A”, matr. nº 623.058-5.\r\n- Fixados, com validade a contar de 08/10/2007, os proventos de ELZA FIGUEIREDO DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl “A”, matr. nº 146.035-1.\r\n- Fixados, com validade a contar de 15/10/2007, os proventos de TELMA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Cl “A”, matr. nº 615.425-6.\r\n- Fixados, com validade a contar de 10/02/2008, os proventos de SAMUEL SZTYGLIC, Médico, Cl “A”, matr. nº 627.514-3.\r\n- Fixados, com validade a contar de 09/05/2008, os proventos de DAISY SILVA BOQUIMPANI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Cl “A”, matr. nº 146.735-6.\r\n- Fixados, com validade a contar de 08/05/2008, os proventos de WALDYR NASCIMENTO OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl “A”, matr. nº 617.068-2.\r\n- Fixados, com validade a contar de 09/04/2008, os proventos de VERA LUCIA RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, Cl “A”, matr. nº 617.284-5.\r\nDE 04.06.2009\r\n- SUZI PEREIRA DE MAGALHÃES, Técnico de Enfermagem, Cl. “A”, matrícula nº 265.324-4 - validade a partir de 22/03/2006.\r\n- EVARISTO CESARIO SIQUEIRA, Médico, Cl. “A”, matrícula nº 287.739-7 - validade a partir de 24/09/2007.\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 785587\r\n"
        ],
        "785591": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.06.2009\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/200.635/2009 \r\n\r\nOnde se lê: ...HOMOLOGO a firma IPETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.-ME...\r\nLeia-se: ...HOMOLOGO a firma IPTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.-ME...\r\nId: 785591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "785594": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-17/204.270/2008 - De acordo com o decidido pelo Senhor Pregoeiro, considero desclassificada a firma RM MÁQUINAS E SISTEMAS LTDA., tendo em vista o descumprimento das especificações citadas no Edital, na entrega dos equipamentos, conforme a Licitação por Pregão Eletrônico nº 047/2009. HOMOLOGO a firma COMERCIAL BRASIL DE PRODUTOS VAREJISTA LTDA-ME, 2ª licitante classificada, para o fornecimento de 200 aparelhos telefônicos com fio, no valor total de R 7.998,000 (sete mil novecentos e noventa e oito reais), conforme Nova Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 28.05.2009.\r\nDE 10.06.2009\r\nProc. nº E-17/205.178/2008 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2009, realizada em 29.05.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma NANIRIO 445 COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., Lote Único - recarga de extintores instalados no edifício Sede de Niterói, no valor de R 949,93 (novecentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos) conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ. \r\nProc. nº E-17/201.326/2009 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2009, realizada em 22.05.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma QT RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.-ME, Lote Único - fornecimento de três impressoras de jato de tinta, no valor total de R 3.798,99 (três mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos) conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ. \r\nId: 785594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "785599": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/291/2009 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 785599\r\n"
        ],
        "785600": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            " Processo nº E-13/298/2009 - Revalidação de Placas Especiais, atribuídas pelos processos nºs E-13/0265/2003, placas oficiais LSS-0408 - LVE-0629 - LCQ-6296, e E-13/085/2005, placas oficiais LSS-1037 - COMANDO MILITAR DO LESTE. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 785600\r\n"
        ],
        "785601": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-13/299/2009 - Revalidação de Placa Especial, atribuída pelo processo nº E-13/103/2005 - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 785601\r\n"
        ],
        "785610": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço para participação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro na XIV Bienal do Livro, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 36.330,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 35/36vº, da ASAUP, fls. 37, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 34. Adjudico os serviços à empresa FAGGA PROMOÇÃO E EVENTOS S.A. com fundamento no inciso II do art. 25 da lei de licitação acima citada. \r\nId: 785610\r\n"
        ],
        "785645": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/132.850/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/136.656/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não provimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/134.785/2009 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/135.394/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/139.709/2008 - Nada a prover, com base no parecer da Assessoria Jurídica, tendo em vista que o recurso já foi julgado.\r\nProcessos nºs E-10/134.159/2007, E-10/130.531/2009, E- 10/130.600/2009, E-10/131.810/2009, E-10/134.408/2009, E- 10/134.880/2009, E-10/135.029/2009 e E-10/135.108/2009 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/134.958/2009 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 02.06.2009\r\nProcessos nºs E-10/131.178/2009, E-10/134.291/2009, E- 10/134.561/2009, E-10/134.735/2009, E-10/134.962/2009, E- 10/135.367/2009 e E-10/135.419/2009 - AUTORIZO.\r\nDE 03.06.2009\r\nProcessos nºs E-10/134.339/2009, E-10/134.657/2009, E- 10/135.504/2009 e E-10/135.534/2009 - AUTORIZO.\r\nDE 04.06.2009\r\nProc. nº E-10/135.296/2009 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/135.377/2009 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do recurso, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nDE 05.06.2009\r\nProcessos nºs E-10/135.219/2009, E-10/135.568/2009, E- 10/135.570/2009 e E-10/135.607/2009 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/134.258/2009 - INDEFIRO com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/132.207/2009 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do recurso, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nDE 08.06.2009\r\nProcessos nºs E-10/135.409/2009, E-10/135.632/2009 e E- 10/135.776/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 785645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "785647": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "DE 15.06.2009\r\na dispensa de licitação, referente ao mês de junho de 2009, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de MARCO ANTONIO LIRA, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), para despesa com a segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal, nos termos da autorização de 15/06/2009, do Sr. Coronel PM Comandante Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 785647\r\n"
        ],
        "785671": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.06.2009\r\nProcesso nº E-08/217/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a despesa referente a ajuste de contas por serviços prestados sem cobertura contratual, em favor da empresa TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A - TELEMAR, com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80, bem como também baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 785671\r\n"
        ],
        "785743": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "DE 08.06.2009\r\nProc. nº E-01/148.036/2009 - ALTAMIR GONÇALVES FILHO, Agente Adm. Biblioteca, mat. nº 5.004.632-5.\r\nProc. nº E-03/2.610.330/2009 - TELMA ROSANE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.372-3.\r\nProc. nº E-03/11.400.271/2009 - JANAÍNA MARTINS DA SILVA, Proc. Doc. I, mat. nº 831.285-2.\r\nProc. nº E-03/11.400.270/2009 - JANAÍNA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.285-2.\r\nProc. nº E-01/128.137/2009 - LILIAN RODRIGUES ZANELLI DA COSTA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.317-3.\r\nProc. nº E-01/128.146/2009 - VAGNER LUIZ PELEGRINI, Prof. Doc. I, mat. nº 927.075-2.\r\nProc. nº E-03/10.600.363/2009 - VERÔNICA FERNANDES DOS ANJOS ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.226-4.\r\nProc. nº E-03/2.310.395/2009 - PATRICIA CARDOSO CAMPOS GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 917.461-6.\r\nProc. nº E-01/152.086/2009 - ANGÉLICA CRISTINA PEREIRA DA GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.981-2.\r\nProc. nº E-03/10.600.397/2009 - MARIA ISABEL LOPES BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 250.076-7.\r\nProc. nº E-03/10.400.976/2009 - PRISCILA DE SOUZA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.424-8.\r\nProc. nº E-03/2.610.292/2009 - REGINA PEREIRA DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.466-1.\r\nProc. E nº -03/10.900.528/2008 - LUCIANA SILVA PARREIRAS, Prof Doc. II, mat. nº 5.002.119-5.\r\nProc. nº E-03/11.400.421/2009 - MARIA CLÁUDIA DE ALMEIDA PALADINO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.171-4.\r\nProc. nº E-03/3.310.138/2009 - ANGÉLICA DOS REIS CAVALHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.018-9.\r\nProc. nº E-03/7.910.043/2009 - ALDA MARIA DE ALMEIDA MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.030-4.\r\nProc. nº E-03/6.710.074/2009 - EVANILDA BARBOSA CORREA ESTEFANELI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.712-4.\r\nProc. nº E-03/11.201.218/2009 - FLÁVIA MARIA GIL INNOCENCIO REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 870.150-0.\r\nProc. nº E-03/10.700.508/2009 - ANA MARIA LOURENÇO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.020.038-5.\r\nProc. nº E-03/10.700.507/2009 - ANNY CLÉTIA MARTINS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.768-0.\r\nCONCEDO AUXÍLIO NATALIDADE\r\nId: 785743\r\n"
        ],
        "785785": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/06/2009\r\nProc. nº E-09/015091/1090/2009 - Altim Fernandes Filho, matr. nº 263.499-6 - período base: 05/06/2002 a 03/06/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/046413/1035/2009 - Carlos Luiz Alves Correa, matr. nº 268.839-8 - período base: 26/10/2003 a 23/10/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/003038/1404/2009 - Esmeralda Oliveira Santana, matr. nº 257.584-3 - período base: 09/02/2001 a 07/02/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/020072/1025/2009 - Cleber Queiroz Machado, matr. nº 871.377-8 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/004032/1702/2009 - Marcius de Carvalho Pereira, matr. nº 174.339-2 - período base: 23/10/2000 a 21/10/2005 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/005160/1702/2009 - Marcus Vinícius Lopes Montez, matr. nº 871.950-2 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007. = 03 meses\r\nProc. nº E-09/001525/1138/2009 - Rivelino da Silva Bueno, matr. nº 870.701-0 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007. = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 785785\r\n"
        ],
        "785790": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            " \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 10.06.2009\r\n, Servente II, matrícula nº 190.969-6. Louvada nas informações da Assessoria de Pagamento às fls. 88, fica retificado o valor da dívida reconhecida no ato de fls. 69, publicado no DOERJ de 16.03.2009, ratificados os seus demais termos.\r\n, Agente de Procuradoria, matrícula nº 150.661-7. Louvada nas informações da Assessoria de Pagamento às fls. 21, fica retificado o valor da dívida reconhecida no ato de fls.13, publicado no DOERJ de 25.01.2008, ratificados os seus demais termos.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 175.829-1. Louvada nas informações da Assessoria de Pagamento às fls. 21, fica retificado o valor da dívida reconhecida no ato de fls.12, publicado no DOERJ de 25.01.2008, ratificados os seus demais termos.\r\nCRISTINA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 264.402-9. Louvada nas informações da Assessoria de Pagamento às fls. 16, fica retificado o valor da dívida reconhecida no ato de fls. 08, publicado no DOERJ de 13.05.2008, ratificados os seus demais termos.\r\nId: 785790\r\n"
        ],
        "785828": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            " ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nADJUNTO\r\nDE 15/06/2009\r\nProcesso nº E-12/127.266/2008 - ASSOC. FED ASSIST. AOS SERVIDORES PÚBLICOS\r\nProcesso nº E-06/46.014/2003 - DROGARIA PADRÃO\r\nProcesso nº E-06/46.012/2003 - ABC SUPERMERCADO\r\nProcesso nº E-12/123.725/2007 - ADEL 2000 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\nProcesso nº E-35/51.942/2005 - G.F. SOUZA ÓTICA LTDA ME\r\nProcesso nº E-06/27.883/2003 - COMERCIAL DE IMÓVEIS LEAL AZEVEDO\r\nProcesso nº E-06/27.837/2003 - BANCO MORADA S/A\r\nProcesso nº E-12/124.092/2008 - NATATICA COM. GEN. ALIMENTÍCIOS LTDA\r\nProcesso nº E-35/53.398/2006 - MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.\r\nProcesso nº E-35/57.261/2006 - CIVIL BIER LANCHONETE LTDA\r\nProcesso nº E-06/45.265/2003 - AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.737/2008 - AUTO REMOVE COM. VEÍCULOS LTDA ME\r\nProcesso nº E-06/41.931/2004 - RAIZ FORTE HORTIGRANJEIROS LTDA \r\nProcesso nº E-06/40.642/2003 - TELEMAR\r\nProcesso nº E-35/52.925/2005 - SUL AMERICA CIA DE SEGUROS\r\nProcesso nº E-12/128.280/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso nº E-35/53.031/2005 - SUL AMERICA CIA DE SEGUROS\r\nProcesso nº E-12/128.342/2009 - CITIBANK S/A\r\nProcesso nº E-12/128.192/2009 - UNIMED RIO\r\nProcesso nº E-12/128.326/2009 - BRASIL TELECON\r\nProcesso nº E-12/128.344/2009 - HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A\r\nProcesso nº E-12/128.302/2009 - UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A\r\nProcesso nº E-12/128.310/2009 - EMBRATEL\r\nProcesso nº E-12/128.298/2009 - SKY TV POR ASSINATURA\r\nProcesso nº E-12/128.190/2009 - MEDIAL SAÚDE\r\nProcesso nº E-35/55.109/2006 - ATLAS INDÚSTRIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA - Apensos nºs E-35/53.463/2006 e E-35/53.202/2006.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 785828\r\n"
        ],
        "785853": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAUTORIZO o abono de permanência do servidor MAURO ANTÔNIO DE AZEVEDO, Professor Docente I - Educação Física, matrícula nº 100.888-7.\r\nId: 785853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "785864": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "DE 15.06.2009\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0001/51083/2009 - Diretoria Geral de Ensino e Instrução - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 279.245,33 (duzentos e setenta e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos), em conformidade com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0001/51083/2009 - Diretoria Geral de Ensino e Instrução - RATIFICO a despesa referente a dispensa de Licitação, para o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 279.245,33 (duzentos e setenta e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos), em conformidade com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0026/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 248.646,67 (duzentos e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0026/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 248.646,67 (duzentos e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 785864\r\n"
        ],
        "785870": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/604562/2005 - NILTON ALVES DE CARVALHO, matr. nº 628.474-9, a partir de 03/12/2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono permanência a partir da data citada.\r\nProc. nº E-01/132016/2008 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de MARILDA PIRAN, matr. nº 164.787-4, com base na manifestação da Divisão de Concessão de Direitos e Benefícios, às fls. 11, por falta de amparo legal.\r\nId: 785870\r\n"
        ],
        "785875": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/4685/2592/2009 - 1º SGT PM RG 31.086 MANOEL JULIO GOMES ROSA - a partir de 16/10/2007.\r\nProcesso nº E-09/3775/2502/2009 - 1º SGT PM RG 32.932 EDUARDO FERREIRA DE JESUS - a partir de 20/11/2006.\r\nProcesso nº E-09/1492/2579/2009 - 1º SGT PM RG 36.133 LUIZ CARLOS DE SOUZA - a partir de 03/04/2009.\r\nProcesso nº E-09/001/2532/2009 - 2º SGT PM RG 33.502 PAULO ROBERTO DOS SANTOS FRANCISCO - a partir de 15/11/2004.\r\nProcesso nº E-09/3805/2502/2009 - 2º SGT PM RG 34.210 WALTER JOSE FELIPE - a partir de 26/10/2007.\r\nProcesso nº E-09/020/2521/2009 - 2º SGT PM RG 37.016 WILTON FERREIRA DO AMARAL - a partir de 13/12/2005.\r\nProcesso nº E-09/3578/2502/2009 - 2º SGT PM RG 41.331 SILVIO DE OLIVEIRA - a partir de 25/11/2008.\r\nProcesso nº E-09/3800/2502/2009 - 2º SGT PM RG 46.325 AILSON DE SOUZA MORAES - a partir de 20/12/2008.\r\nProcesso nº E-09/1538/2579/2009 - 2º SGT PM RG 48.907 ALMIR NERI DO NASCIMENTO - a partir de 15/01/2007.\r\nProcesso nº E-09/0018/2539/2009 - 2º SGT PM RG 50.199 GELSON LUIZ DA COSTA CORDEIRO - a partir de 28/11/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 785875\r\n"
        ],
        "785884": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO-SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/7.400.130/90 - ADÃO SANT'ANA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.276-4, período base de 02.05.2004 a 01.05.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.104/2000 - ANDREIA CORRÊA GOULART OKADA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.383-8, período base de 25.05.2004 a 30.05.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.211/2005 - DIANA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.237-6, período base de 25.10.2002 a 07.11.2007.\r\nProc. nº E-03/2.210.478/99 - EDNA ALMEIDA DOS SANTOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.001.204-6, período base de 03.03.2004 a 02.03.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.148/2000 - EVANIA MOREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.239-2, período base de 07.03.2004 a 04.05.2009.\r\nProc. nº E-03/7.410.031/2009 - MARCELO FLAVIO TEIXEIRA FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.525-3, período base de 12.07.99 11.07.2004.\r\nProc. nº E-03/7.400.038/91 - MARIA CHRISTINA MUNIZ GALLUZZI, Prof. Doc. II, mat. nº 245.442-9, período base de 23.05.2000 a 22.05.2005.\r\nProc. nº E-03/7.400.070/94 - MARIA ELIZABETH REGATO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.588-0, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.149/2000 - MÔNICA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.246-7, período base de 07.03.2004 a 25.03.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.213/2005 - ONEIDA GRADES POLITANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.950-5, período base de 15.03.2004 a 25.03.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.152/2000 - ROSIMERE DA CRUZ ALVES DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.247-5, período base de 07.03.2004 a 24.03.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.005/2002 - SANDRA DE SOUZA BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.381-2, período base de 11.05.2004 a 10.05.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.155/2000 - SIMONE BRESSAN SERPA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.833-3, período base de 20.05.2004 a 14.07.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.010.078/98 - JOSE DOS SANTOS RAYBOLT, Servente, mat. nº 275.032-1, período base de 15.01.2003 a 14.01.2008.\r\nProc. nº E-03/5.000.144/94 - MARTA LÚCIA DE CARVALHO VIZEU VISCONTI, Prof. Doc. II, mat. nº 254.369-2, período base de 12.11.2001 a 11.11.2006.\r\nProc. nº E-03/5.000.021/94 - SÔNIA MARIA FRANCISCO MENEZES, Merendeira, mat. nº 278.033-6, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/5.010.139/99 - VALÉRIA ALMEIDA GUIMARÃES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.001.874-6, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 785884\r\n"
        ],
        "785893": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/010.007/2009 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2009, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nProcesso nº E-12/010.007/2009 - ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 007/2009 nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002 às empresas: LOTE 1: Alves & Filhos Móveis Ltda - valor R 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), LOTES 2 e 3: Itália Office Indústria e Comércio de Móveis Ltda - Lote 2: R 11.000,00 (onze mil reais) e Lote 3: R 35.900,00 (trinta e cinco mil e novecentos reais).\r\nId: 785893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "785918": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.05.2009\r\n*Proc. nº E-03/202.452/2008 - MARIA SALETE CARROZZA UZEDA IORIO DE SOUZA, mat. nº 232.199-0, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\n*Proc. nº E-03/11.005.003/2008 - MARIA CRISTINA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, mat. nº 5.010.600-4, Servente - CIEP.\r\n*Proc. nº E-03/10.011.868/2008 - MARCIA MARIA SILVA FERREIRA, mat. nº 252.714-1, Prof. Doc. II, A, ref. 5.\r\n*Proc. nº E-03/11.005.265/2008 - MARIA ANGELICA DAMACINO, mat. nº 1.206.346-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\n*Proc. nº E-03/1.410.916/2008 - MARIA DO CARMO NASCIMENTO BASTOS, mat. nº 184.440-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\n*Proc. nº E-03/10.900.356/2009 - ENILCEIA SEBASTIANA NOVAIS FERNANDES, mat. nº 276.012-2, Servente II.\r\n*Proc. nº E-03/10.011.421/2008 - ODILEIA DE SÁ FERREIRA, mat. nº 1.201.038-5, Servente II.\r\n*Proc. nº E-03/1.204.039/2008 - ANA LUCIA DOS SANTOS COUTO, mat. nº 195.834-7, Artifice II.\r\n*Proc. nº E-03/813.064/2008 - ANA MARIA DINIZ RIBEIRO, mat. nº 277.831-4, Servente II.\r\n*Proc. nº E-03/10.407.599/2008 - ZILDA HONORATO SARDINHA, mat. nº 204.989-8, Servente II.\r\n*Proc. nº E-03/4.510.026/2008 - CONCEIÇÃO DE SOUZA SARPA SANTOS, mat. nº 151.324-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\n*Proc. nº E-03/2.810.118/2008 - DILMA MARTINS AGUIAR, mat. nº 1.200.528-6, Servente II.\r\n*Proc. nº E-03/10.701.290/2008 - ROSA MARIA MARINHO BRANT, mat. nº 151.482-7, Prof. Assist. Adm. Educ. II, B, ref. 7.\r\n*Proc. nº E-03/10.407.195/2008 - MARIZETE TRINDADE PAIXÃO, mat. nº 158.642-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\n*Proc. nº E-03/202.469/2008 - ARIANE DA SILVA D'AVILA, mat. nº 231.826-9, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\n*Proc. nº E-03/3.310.423/2008 - NELCI MARQUES DA FONSECA KLEN, mat. nº 155.108-4, Merendeira I.\r\n*Proc. nº E-03/813.172/2008 - FATIMA SUELI DOS SANTOS, mat. nº 156.337-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\n*Proc. nº E-03/2.110.707/2008 - MARILZA VIDAL DE OLIVEIRA, mat. nº 193.726-7, Servente II. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A CONTAR DE 01/06/2009.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 04/06/2009.\r\nDE 25/05/2009\r\n*Proc. nº E-03/10.011.404/2008 - ZILDA VARGAS AMORIM COUTO, mat. nº 271.997-9, Servente II.\r\n*Proc. nº E-03/2.610.638/2008 - MARIA ALDA SOUZA SILVA, mat. nº 164.424-4, Servente I.\r\n*Proc. nº E-03/4.610.643/2008 - LUIZ CARLOS PARREIRA SARDENBERG, mat. nº 142.978-6, Agente Adm. I.\r\n*Proc. nº E-03/9.500.115/2006 - JANE LIMA DE OLIVEIRA, mat. nº 159.117-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\n*Proc. nº E-03/5.310.274/2008 - ELZA PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 1.166.567-6, Servente I.\r\n*Proc. nº E-03/3.611.163/2008 - ANA MARIA BATISTA DA SILVA, mat. nº 1.205.757-6, Servente II.\r\n*Proc. nº E-03/1.310.625/2008 - ALVANIRA LIMA MACHADO, mat. nº 517.105-3, Prof. Assist. Adm. Educ. II, B, ref. 7.\r\n*Proc. nº E-03/7.131.975/2008 - MARIA MAGALY SANTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 271.310-5, Agente Adm. II.\r\n*Proc. nº E-03/7.131.727/2008 - JANE MAIA CARNEIRO, mat. nº 157.559-6, Prof. Assist. Adm. Educ. II, A, ref. 6.\r\n*Proc. nº E-03/10.011.405/2008 - JOSEFA LIMA COSTA, mat. nº 166.257-6, Servente I.\r\n*Proc. nº E-03/3.310.493/2008 - MARIA IRENE TEMPERINI BOLLORINI, mat. nº 155.054-0, Merendeira I.\r\n*Proc. nº E-03/10.402.701/2007 - MARIA INEZ WAGNER AREAS, mat. nº 159.454-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\n*Proc. nº E-03/3.810.144/2008 - CLAUDIA MARCIA GUIMARÃES NOGUEIRA, mat. nº 190.884-7, Prof. Assist. Adm. Educ. II, B, ref. 7.\r\n*Proc. nº E-03/11.004.009/2008 - CELI FERREIRA TEIXEIRA, mat. nº 1.206.355-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\n*Proc. nº E-03/4.610.660/2008 - ELIZABETH MARIA CORREA TELLES, mat. nº 188.834-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\n*Proc. nº E-03/1.310.651/2008 - ELISETE DE MEDEIROS LIMA, mat. nº 517.115-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\n*Proc. nº E-03/10.406.797/2008 - ROSA MARIA SALVADOR DE LIMA, mat. nº 188.608-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\n*Proc. nº E-03/11.203.968/2008 - DILMAR RODRIGUES SILVA, mat. nº 651.694-2, Agente Adm. I.\r\n*Proc. nº E-03/10.407.603/2008 - TEREZINHA VISINHO DE ALMEIDA, mat. nº 1.203.868-3, Servente II.\r\n*Proc. nº E-03/4.610.659/2008 - LUCILIA PEREIRA DIAS, mat. nº 236.405-7, Prof. Doc. I, D, ref. 8\r\n*Proc. nº E-03/3.610.011/2009 - DEOMARIA AUGUSTA DOS SANTOS BORGES, mat. nº 270.778-4, Merendeira II.\r\n*Proc. nº E-03/10.104.764/2008 - SEBASTIÃO DOS SANTOS, mat. nº 278.802-4, Servente II.\r\n*Proc. nº E-03/2.010.323/2008 - NEUZA DA CONCEIÇÃO CORREA, mat. nº 276.485-0, Merendeira II.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A CONTAR DE 01/06/2009.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 04/06/2009.\r\nDE 02.06.2009\r\n*Proc. nº E-03/3.510.042/2008 - SANDRA REGINA CADESSARI GRAMATICO, mat. nº 235.610-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\n*Proc. nº E-03/10.200.020/2009 - IZABEL CRISTINA ELIAS CARDOZO, mat. nº 232.954-8, Prof. Doc. I, D, ref. 8.\r\n*Proc. nº E-03/10.201.459/2009 - ELSON FERREIRA GONÇALVES, mat. nº 163.143-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\n*Proc. nº E-03/10.407.602/2008 - MARINETE SALES DE SOUZA, mat. nº 159.195-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\n*Proc. nº E-03/3.611.235/2008 - MARIA JOSÉ NOVIS MENEZES, mat. nº 187.275-3, Prof. Doc. II, ref. 8.\r\n*Proc. nº E-03/10.900.777/2008 - SONIA MARIA DE ABRUE DO NASCIMENTO, mat. nº 230.325-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\n*Proc. nº E-03/4.575/2009 - MARIA JOSÉ DA SILVA, mat. nº 191.501- 6, Servente II.\r\n*Proc. nº E-03/10.011.871/2008 - EDNA MARIA DIAS, mat. nº 151.796-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\n*Proc. nº E-03/10.002.504/2008 - PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA, mat. nº 242.424-0, Prof. Doc. I, D, ref. 8.\r\n*Proc. nº E-03/5.410.458/2008 - MADALENA ZIKAN DO NASCIMENTO, mat. nº 244.466-9, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\n*Proc. nº E-03/10.011.869/2008 - TERESA CRISTINA PEIXOTO DA SILVA MORAES, mat. nº 195.331-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\n*Proc. nº E-03/10.201.458/2009 - MARIA SALETE DE ABREU FARIA, mat. nº 4.612-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\n*Proc. nº E-03/1.310.710/2008 - LUCIMERI SILVA MACHADO, mat. nº 235.418-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\n*Proc. nº E-03/10.407.353/2008 - NELIA PIRES CARNEIRO, mat. nº 242.187-3, Prof. Doc. II, B, ref. 6.\r\n*Proc. nº E-03/1.310.559/2008 - VERA LUCIA SIMÕES CORRÊA, mat. nº 199.938-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\n*Proc. nº E-03/10.104.360/2008 - SILVIO LEITÃO ROSA, mat. nº 110.646-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\n*Proc. nº E-03/4.410.051/2008 - MANUEL QUEIROS DA SILVA, mat. nº 231.353-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\n*Proc. nº E-03/10.900.425/2008 - SUEDY DE MOURA BARBOZA, mat. nº 230.303-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\n*Proc. nº E-03/8.610.884/2009 - TEREZA NOGUEIRA CARVALHO, mat. nº 242.780-5, Prof. Doc. I C ref. 7.\r\n*Proc. nº E-03/6.810.612/2008 - ARINDA DA ROCHA FERREIRA PINTO, mat. nº 188.305-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\n*Proc. nº E-03/10.601.034/2008 - FRANCISCA ALVES DA SILVEIRA, mat. nº 1.208.342-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\n*Proc. nº E-03/4.110.001/2009 - ANNITA DE ALMEIDA VASQUES, mat. nº 197.219-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\n*Proc. nº E-03/10.700.011/2009 - INA ALVES DOS SANTOS, mat. nº 161.574-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\n*Proc. nº E-03/4.111.520/2008 - JOSELDA DOMINGUES BENTO, mat. nº 165.589-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\n*Proc. nº E-03/10.701.135/2008 - MARIA MANES REIS, mat. nº 504.042-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\n*Proc. nº E-03/11.401.302/2008 - RITA DE CASSIA OLIVEIRA HOMEM, mat. nº 255.750-2, Prof. Doc. I, C, ref. 6.\r\n*Proc. nº E-03/10.203.607/2008 - MARIA DO CARMO FERREIRA GON, mat. nº 256.581-0, Prof. Doc. II, D, ref. 8.\r\n*Proc. nº E-03/2.110.706/2008 - ROBERTO DA CUNHA FELIX, mat. nº 156.719-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\n*Proc. nº E-03/6.910.029/1997 - MARILETE DE MATOS CABRAL, mat. nº 515.257-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\n*Proc. nº E-03/203.516/2008 - TERESA CHRISTINA MARTINS CERQUEIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 1.003.209-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\n*Proc. nº E-03/10.201.505/2009 - ROSA MARIA DE CASSIA BALTHAR GOMES, mat. nº 154.915-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\n*Proc. nº E-03/10.900.448/2006 - EDNEIA QUIRINO DE BARROS SILVA, mat. nº 157.968-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\n*Proc. nº E-03/10.900.618/2008 - MARIA ANTONIA VENCIONEK DA SILVA, mat. nº 161.292-8, Merendeira I.\r\n*Proc. nº E-03/5.610.046/2008 - MARLY FERNANDES VEIGA GOMES, mat. nº 235.469-4, Prof. Doc. II, D, ref. 8.\r\n*Proc. nº E-03/3.310.003/2009 - LENINA MACHADO, mat. nº 195.444- 5, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\n*Proc. nº E-03/811.599/2009 - GEDALVA OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 516.053-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\n*Proc. nº E-03/203.474/2008 - IRENE ALVES BATISTA, mat. nº 275.575-9, Merendeira II.\r\n*Proc. nº E-03/10.407.555/2008 - HILDA MADUREIRA GONÇALVES, mat. nº 113.768-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\n*Proc. nº E-03/7.131.460/2008 - ELEINA LOPES BARRADAS, mat. nº 505.729-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\n*Proc. nº E-03/10.010.862/2008 - SANDRA HELENA DOS SANTOS BEZERRA, mat. nº 1.167.444-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\n*Proc. nº E-03/10.106.060/2008 - ALINEA COSTA RAMOS, mat. nº 196.882-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\n*Proc. nº E-03/10.201.432/2009 - NELSON AFIF JOSE OAQUIM, mat. nº 239.465-8, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\n*Proc. nº E-03/10.011.584/2008 - ANTONIA DA SILVA SANTOS, mat. nº 274.663-4, Servente II.\r\n*Proc. nº E-03/10.002.292/2009 - ALAIDE LUIZA DE SOUZA, mat. nº 1.200.906-4, Servente II.\r\n*Proc. nº E-03/10.105.955/2008 - MARIA GENI EDUARDO DA SILVA, mat. nº 234.781-3, Prof. Doc. II, D, ref. 8.\r\n*Proc. nº E-03/203.216/2008 - MARIA HELENA DA MOTA DIAS DA SILVA, mat. nº 239.930-1, Prof. Doc. II, B, ref. 6.\r\n*Proc. nº E-03/3.310.159/2009 - MARIA HELENA FLORES, mat. nº 276.537-8, Servente II.\r\n*Proc. nº E-03/10.011.886/2008 - CARLINDA DAS GRAÇAS RANGEL, mat. nº 284.093-2, Servente III. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A CONTAR DE 02/06/2009.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 04/06/2009.\r\nId: 785918\r\n"
        ],
        "785963": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 04.06.2009\r\nProcesso nº E-18/450307/2009 - WILSON PEREIRA XAVIER, matrícula nº 29/1939-7. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2009. \r\nId: 785963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "785964": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450341/2009 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n4161-5\r\ne Silva\r\n%\r\n13/05/2009\r\n4174-8\r\nSantos\r\n%\r\n/2009\r\n84-7\r\nFuriati\r\n%\r\n/2009\r\n95-3\r\nTuttman\r\n5%\r\n/2009\r\n4256-3\r\nBrandão\r\n%\r\n2009\r\n4265-4\r\nda Silva\r\n%\r\n/2009\r\n3758-9\r\nDoyle\r\n%\r\n/2009\r\n4092-2\r\nRosa\r\n20%\r\n2009\r\n29/4094-8\r\nMenezes\r\n%\r\n2009\r\n29/4129-2\r\nJunior\r\n40%\r\n/2009\r\nId: 785964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "785969": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0012/2524/2009 - TEN CEL PM RG 52.848 LIVINGTON GONÇALVES DE FARIAS - a partir de 23/12/2008.\r\nProcesso nº E-09/0187/2580/2009 - 1º TEN PM RG 42.906 FRANCISCO JOSE DA SILVA MARTINS - a partir de 10/08/2008.\r\nProcesso nº E-09/026/2541/2009 - 1º SGT PM RG 32.240 RICARDO ROCHA NOGUEIRA - a partir de 09/03/2008.\r\nProcesso nº E-09/024/2587/2009 - 1º SGT PM RG 33.981 GILSON CORREA DE OLIVEIRA - a partir de 01/12/2008.\r\nProcesso nº E-09/0022/2551/2009 - 1º SGT PM RG 39.476 ELBER CORREA FARIA - a partir de 19/11/2008.\r\nProcesso nº E-09/0033/2586/2009 - 2º SGT PM RG 37.252 SEBASTIÃO GOMES SANTOS - a partir de 02/10/2007.\r\nProcesso nº E-09/007/2566/2009 - 2º SGT PM RG 37.358 CARLOS HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS27/07/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 785969\r\n"
        ],
        "785970": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\nE INFRAESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-01/11.472/2006 - RAPHAEL MICA GARRIDO FILHO, período de 02.10.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/11.300.678/2007 - ROBERTO VIANA SANTANA, período de 25.04.2008 a 31.12.2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÌCIOS ANTERIORES\r\nDE 01/06/2009\r\nProc. nº E-03/200.683/2002 - ELEONORA MARIA ALVES OLENDER, período de 06.07.2000 a 31.08.2000. Reconheço a dívida de exercìcios anteriores.\r\nDE 03/06/2009\r\nProc. nº E-03/9.310.485/2007 - ELIZABETE DA SILVA, período de 29.06.2007 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/11.401.148/2008 - MARIA CÉLIA DE ARAUJO GOMES, período 29.03/2007 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/2.610.686/2008 - AGRIPINA CLOTILDES DE MIRANDA, período de 19.06.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.590/2008 - MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA MACHADO, período de 15.05.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/3.310.041/2008 - LUIZA HELENA CARVALHO CHAGAS, período de 04.07.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/8.210.068/2006 - VANIA DOS SANTOS LISBOA, anos de 2006 e 2007. \r\nProc. nº E-03/810.183/2007 - NELMA BAPTISTA DE OLIVEIRA, período de 01.01.2004 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/2.010.123/2008 - MARECY HORTENCIANO DE SOUZA BREVES, período de 11.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.578/2008 - ÂNGELA MARIA MELLO DE CARVALHO, período de 01.01.2004 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/11.002.457/2007 - ANTONIO CARLOS LOPES DIAS, período de 22.03.2006 a 31.01.2008.\r\nProc. nº E-03/2.920.050/2008 - MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE FREITAS, período de 02.01.2007 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/2.310.556/2008 - IARA SALES MARCOS DA ROCHA, período de 10.09.2007 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/1.410.276/2006 - CARMÉN LÚCIA CARDOSO BRANDÃO FONSECA, período de 15.03.2005 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/2.310.162/2008 - IVANIA GUEDES PORTO, período de 02.02.2005 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/3.310.102/2007 - NORMA SUELI DAS NEVES, período de 10.09.2007 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.393/2006 - MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, período de 06.03.2004 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.400.564/2008 - ROSANE DE SOUSA CRESPO, período de 01.01.2004 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.020/2008 - MARIA HELENA DA ROCHA FORTES, período de 28.01.2004 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/813.295/2008 - MARIA HELENA DOS REIS SILVA, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/2.010.231/2007 - CLIVANILDE MARIA GOMES, período de 01.01.2004 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/700.543/1997 - RAQUEL DOLORES DA SILVA, período de 03.07.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.900.775/2006/A/ - NÚBIA MARIA DA COSTA NASCIMENTO, período de 16.07.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.200.060/2008 - ROSANE REIS SANTIAGO, período de 17.10.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/3.611.349/2008 - CHIRLEY MARIA DE PINHO NOVIS, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/14.598/2008 - PUREZA CONRADO BATISTA, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/14.639/2008 - LIBANIA PEREIRA DOS SANTOS, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/11.001.780/2008 - MARIA JOSE SALES, período de 01.01.2004 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/4.111.262/2008 - CREUZA MARIA FERREIRA SOLIVA GOMES, período de 01.01.2004 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/2.110.359/2008 - DORIS LUIZA MONTEIRO, período de 25.05.2006 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/2.947/2007 - ADEMIR GONÇALVES MARQUES, período de 06.07.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/202.246/2006 - JOÃO VICTOR FILHO, período de 12.07.2006 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/810.977/2007 - MARIA VANIA OLIVEIRA VICENTE, período de 08.04.2007 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/2.920.060/2008 - CARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO CONSIDERA, período de 29.04.2007 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/3.310.218/2007 - IVANE DA SILVA ASSIS, período de 05.11.2006 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.937/2006 - ZULEIMA CURY DA SILVA DOS SANTOS, período de 03.04.2005 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.863/2008 - VIARA GIMENES PARANHOS, período de 02.07.2004 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/2.610.391/2006 - ROSANE MARON VELASCO BORGATO, período de 19.10.2005 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.392/2006 - SIRLEIA MORAES DA SILVA, período de 01.03.2004 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/1.410.349/2007 - ELIZABETH PEREIRA, período de 01.01.2004 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/811.586/2007 - MARIA LUCIA DE FREITAS TEIXEIRA, período de 10.05.2005 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/4.710.026/2008 - ELIANE FERREIRA, período de 01.01.2004 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/2.310.349/2008 - SELMA DA SILVA XAVIER CARVALHO, período de 18.11.2007 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/810.972/2008 - RICARDO CELSO MENDONÇA MUNIZ DE SÁ, período de 27.11.2006 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.405/2008 - NORMA SUELI VEIGA TURL, período de 20.04.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/2.311.014/2005 - CÂNDIDA HELENA PERES DE MATOS JARDIM, período de 08.11.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/4.281/2006 - MARIA CÉLIA MARQUES, período de 18.04.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.501/2006 - JORGE DEMÓCRITO FLORÊNCIO, período de 02.07.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.410.109/2007 - SIDNEI JORGE FONSECA JUNIOR, período de 10.12.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.253/2006 - ALEXANDRE MIRANDA DE ALMEIDA, período de 06.11.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.842/1998 - SELMA DA SILVA ARAUJO DOS SANTOS, período de 01.03.1996 a 24.11.1997.\r\nProc. nº E-03/8.010.029/1997 - VERA PALMIRA VALENTE, período de 23.08.1996 a 31.12.1997.\r\nProc. nº E-03/8.810.019/2001 - ROZA PERES DE LIMA, período de 19.07.1995 a 31.12.1997.\r\nProc. nº E-03/6.610.203/1998 - FATIMA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA, período de 01.06.1994 a 31.12.1997.\r\nProc. nº E-03/3.611.116/2007 - RAQUEL HENRIQUE NUNES VIEIRA, período de 07.12.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/811.019/2007 - FRANCISCO DE ASSIS CORRÊA DA COSTA, período de 26.03.2007 a 11.05.2007.\r\nProc. nº E-03/10.700.681/2007 - NALI LOPES LOUBACK, período de 29.05.2007 a 31.08.2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.913/2007 - LINDA MEDEIROS DE FREITAS, período de 01.01.2000 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/5.900.548/1997 - HULDA MARIA PATRICIO, período de 01.03.1996 a 30.09.1996.\r\nProc. nº E-03/200.860/2009 - MÁRCIA FIGUEIRA MARQUES DA SILVA, período de 01.12.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/200.654/2009 - MÁRCIA CRISTINA TORRES LEAL DO NASCIMENTO, período de 01.12.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.868/2009 - AUDREY ANDRADE DOS SANTOS CABRAL, período de 06.11.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.084/2007 - ALEXANDRA APARÍCIO DA PAZ, período de 08.10.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.188/2009 - SANDRA RODRIGUES TORRES, período de 08.12.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/5.213/2009 - MARGARETH MIRANDA RODRIGUES VIDAL, período de 14.08.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/6.920.298/1999 - CÉLIA MARIA SILVA, períodos de 08.02.1997 a 31.12.1997 e de 01.02.1999 a 31.03.1999.\r\nProc. nº E-03/2.010.174/2006 - VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO PINTO, período de 01.02.2005 a 22.05.2005.\r\nProc. nº E-03/2.110.720/2008 - TIHAR KIUCHI, período de 18.03.2008 a 28.02.2009.\r\nProc. nº E-03/10.008.288/2008 - WERLEIDE MOURA DE LIMA, período de 08.05.2006 a 28.02.2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.309/2007 - PEDRO VIRÍSSIMO DE MARINS NOVIS, período de 01.01.2004 a 17.08.2007.\r\nProc. nº E-03/200.405/2006 - CELESTE VIEIRA DA SILVA MANCEBO DE SOUZA, período de 01.01.2004 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.090/2008 - NEURILENE DE ANDRADE, período de 13.06.2005 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/11.204.531/2008 - MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVEIRA, período de 12.05.2007 a 11.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.838/2006 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA PALMA, período de 01.01.2004 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.472/2007 - SIDNEY DOS SANTOS CORREA, período de 05.10.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-01/120.912/2008 - GLÓRIA MARIA CASTRO DE AZEVEDO, período de 01.05.1999 a 31.12.2000.\r\nProc. nº E-03/813.480/2008 - SANDRA ALVES DOS SANTOS, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/3.611.387/2008 - MARIA DE JESUS VALE E CRUZ, período de 01.05.1999 a 30.04.2000.\r\nProc. nº E-03/10.701.012/2005 - SUELI DA CONCEIÇÃO CUSTÓDIO, período de 17.03.2005 a 30.09.2005.\r\nProc. nº E-03/11.200.790/2007 - JANAINA BARROS SIQUEIRA, período de 06.06.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.406.679/2008 - REGINA MARIA MANHÃES, período de 24.05.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.684/2007 - ELISETE PINTO HERDY, período de 01.07.2006 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/4.710.073/2007 - ROSEMARY REZENDE RODRIGUES, período de 01.07.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/8.443/2006 - LEONARDO PERES DA SILVA, período de 23.07.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.584/2007 - JOÃO CARLOS MOURA DE CARVALHO, período de 17.01.2007 a 30.06.2007.\r\nProc. nº E-03/708/2007 - MARCOS RIBEIRO DA SILVA, período de 03.08.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/811.091/2007 - TELMA DA ROSA FERREIRA, período de 31.08.2007 a 31.12.2007 e 01.01.2007 a 31.12.2007. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÌCIOS ANTERIORES\r\nId: 785970\r\n"
        ],
        "785979": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/3049/2502/2009 - SUBTEN PM RG 29.780 MARCOS ANTONIO DE CARVALHO - a partir de 01/02/2007.\r\nProcesso nº E-09/3634/2502/2009 - 2º SGT PM RG 36.907 GERSON LOPES - a partir de 03/01/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 785979\r\n"
        ],
        "785999": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/0010/2524/2009 - 1º TEN PM RG 37.231 ITAMAR BARROS DE AZEVEDO - a partir de 19/04/2009.\r\nProcesso nº E-09/0034/2545/2009 - 2º TEN PM RG 37.278 ALMIR LOURENÇO - a partir de 16/04/2008.\r\nProcesso nº E-09/0138/2508/2009 - SUBTEN PM RG 29.469 LUIZ SOUZA SANTOS - a partir de 25/07/2005.\r\nProcesso nº E-09/060/2595/2009 - 1º SGT PM RG 31.139 JORGE DE ASSUMPÇÃO PACHECO - a partir de 27/07/2008.\r\nProcesso nº E-09/022/2598/2009 - 1º SGT PM RG 31.531 ANISIO RIBEIRO - a partir de 16/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/0026/2585/2009 - 1º SGT PM RG 31.801 PAULO GONÇALVES MENDES - a partir de 02/02/2008.\r\nProcesso nº E-09/0007/2524/2009 - 1º SGT PM RG 31.868 CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO - a partir de 06/07/2008.\r\nProcesso nº E-09/0008/2531/2009 - 1º SGT PM RG 34.393 ROBSON CORREA CAVALCANTE - a partir de 29/01/2008.\r\nProcesso nº E-09/049/2568/2009 - 1º SGT PM RG 40.504 PAULO ROBERTO DA COSTA SOLIVA - a partir de 24/05/2007.\r\nProcesso nº E-09/0009/2524/2009 - 1º SGT PM RG 40.792 NORIVAL DE ANDRADE LIMA - a partir de 11/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/010/2571/2009 - 2º SGT PM RG 38.215 GILBERTO DA CRUZ CONSETINO - a partir de 12/12/2007.\r\nProcesso nº E-09/0023/2585/2009 - 2º SGT PM RG 41.150 FLAVIO MOREIRA DA SILVA - a partir de 12/10/2007.\r\nProcesso nº E-09/1041/2589/2009 - 2º SGT PM RG 49.986 ISSACAR MARIA DE MIRANDA - a partir de 02/10/2008. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 785999\r\n"
        ],
        "786030": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-03/002375/2009 - INDEFIRO o pedido de LUCIMAR PORTO SARAÇA BATISTA, matrícula 5019236-8, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens, por falta de amparo legal.\r\nProcesso nº E-22/200193/97 - INDEFIRO o pedido de RENATO SOARES DE SOUZA, matrícula 18/3861, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens, por falta de amparo legal.\r\nId: 786030\r\n"
        ],
        "786031": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/10701650/2008 - ALCIMAR DE OLIVEIRA JUNIOR. Dê- se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.07.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10202366/2005 - NILZANETE LIMA DUARTE. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2005, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 786031\r\n"
        ],
        "786044": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-22/0494/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Presencial nº 002/2009referente à aquisição de equipamento de informática, necessários a SETRAB/SINERJ à empresa MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTO LTDA., para todos os itens, importando a presente licitação no valor global de R 84.934,00 (oitenta e quatro mil novecentos e trinta e quatro reais), conforme mapa demonstrativo no referido processo.\r\nId: 786044\r\n"
        ],
        "786055": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 15/06/2009\r\nTORNO SEM EFEITO a discriminação e a transferência em favor do RIOPREVIDÊNCIA, publicadas, respectivamente, em 22/03/1999 e 17/08/1999, do imóvel situado na Avenida Men de Sá nº 33 e respectivo terreno, que encontra-se registrado sob matrícula nº 33.285, no 7° Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, diante das razões indicadas no processo já referido.\r\nId: 786055\r\n"
        ],
        "786056": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            " TORNO SEM EFEITO a discriminação e a transferência em favor do RIOPREVIDÊNCIA, publicadas, respectivamente, em 22/04/1999 e 06/10/1999, do imóvel situado na Avenida Men de Sá nº 39 e respectivo terreno, que encontra-se registrado sob matrícula nº 33.288, no 7° Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, diante das razões indicadas no processo já referido.\r\nId: 786056\r\n"
        ],
        "786057": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "- TORNO SEM EFEITO a discriminação e a transferência em favor do RIOPREVIDÊNCIA, publicadas respectivamente em 22/04/1999 e 06/10/1999, do imóvel situado na Avenida Men de Sá nº 39 e respectivo terreno, que encontra-se registrado sob matrícula nº 33.288, no 7° Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, diante das razões indicadas no processo já referido. \r\nId: 786057\r\n"
        ],
        "786081": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "\r\nReconheço a dívida, no valor de R 719,91 (setecentos e dezenove reais e noventa e um centavos), em favor da servidora AMALIA MARIA DO AMARAL PAIVA, matrícula 241.016-5, referente ao abono de permanência no período de 03/08 a 31/12/2008.\r\nId: 786081\r\n"
        ],
        "786095": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/133.987/2009 - Nos termos da fundamentação, que adoto como razões de decidir, não conheço do recurso, por intempestividade, mantendo, assim, inabilitada a recorrente.\r\nId: 786095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "786096": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 05.06.2009\r\nProcesso nº E-11/236/2009 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nos termos do art. 1º, inciso III do Decreto nº 41305/2008, publicado no D.O. de 15.05.2008 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 012/2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, a servidora GLICIA CORREIA BATISTA, matrícula nº 266.863-0, faz jus ao abono de permanência a partir de 02.11.2007.\r\nId: 786096\r\n"
        ],
        "786101": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "\r\nDE 04/06/2009\r\nProc. nº E-03/11.003.975/2008 - MARIA MADALENA CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.320-2. Defiro o arquivamento do processo.\r\nId: 786101\r\n"
        ],
        "786136": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2009\r\n, de acordo com o que consta no processo administrativo E-18/450062/2009 e consoante delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, a postulada pelo servidor , Músico Instrumentista, matrícula n° 029/4108-6, lotado na Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal, licença que terá, em 31 de dezembro de 2009, o seu respectivo termo final.\r\nId: 786136\r\n"
        ],
        "786147": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "\r\n- A empresa BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, apresenta em 15.05.09, impugnação ao edital do pregão eletrônico nº 1/2009, quanto aos itens 12.2.4.1 e 12.2.4.2.\r\nÀ Assessoria de Informática esclarece às fls. 187 a necessidade da apresentação dos documentos constantes nos itens 12.2.4.1 e 12.2.4.2 do edital.\r\nLouvando-me do entendimento lançado pela Assessoria Jurídica Especialdecido receber a impugnação, rejeitando impugnar o item 12.2.4.1. e, acolher parcialmente a impugnação do item 12.2.4.2, para recebê-la como pedido de esclarecimento, com a manutenção da cláusula editalícia.\r\nUrge ressaltar que a exigência constante no item 12.2.4.2 constitui direito/ônus do licitante, com vistas à elaboração precisa e responsável de sua proposta, mas que não ostenta caráter eliminatório do certame para fins de habilitação.\r\nId: 786147\r\n"
        ],
        "786233": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.06.2009\r\nProc. nº E-23/300250/2008 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2009 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Lavanderia, no valor total de R 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), a empresa Global Serviços Técnicos - Autorizo a despesa.\r\nId: 786233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "786284": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 360.587-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 20.10.2003 a 18.10.2008.\r\nId: 786284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "786288": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/10.500.089/2009 - LUANA DINIZ E ALBUQUERQUE. \r\nProc. nº E-03/10.500.072/2009 - LUIZ ANTONIO PALMAS BRAVIM. \r\nProc. nº E-03/10.201.243/2009 - ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA JUNIOR. \r\nINDEFIRO.\r\nProc. nº E-03/4.618/2009 - MARIA EULÁLIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MACIEL. \r\nProc. nº E-03/2.110.276/2008 - SUELEN DOMINGUES PAIXÃO SILVA. \r\nINDEFIRO o pedido de reconsideração.\r\nId: 786288\r\n"
        ],
        "786298": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            " Processo nº E-09/010/2513-2008 - Fixados, com validade a contar de 07.05.2008, os proventos de Francismarcos de Oliveira Miranda - Ten Cel PM RR RG 52.497.\r\nProcesso nº E-09/088/2502-2007 - Fixados, com validade a contar de 17.12.2008, os proventos de Adilson Nogueira Rodrigues - 2º Ten PM RR RG 30.629.\r\nProcesso nº E-09/016/2529-2007 - Fixados, com validade a contar de 06.06.2008, os proventos de Valério Rodrigues Cavalare - Sub Ten PM RR RG 38.286.\r\nProcesso nº E-09/028/2585-2008 - Fixados, com validade a contar de 20.08.2008, os proventos de Irineu de Souza Guerra - 1º Sgt PM RR RG 38.468.\r\nProcesso nº E-25/28662/502-85 - Fixados, com validade a contar de 23.11.1995, os proventos de Mauricio da Conceição dos Santos - 3º Sgt PM Ref. RG 25.960.\r\nProcesso nº E-09/062/2591-2008 - Fixados, com validade a contar de 28.04.2008, os proventos de Ulisses Mendes Villar - 3º Sgt PM RR RG 52.171.\r\nProcesso nº E-25/881/551-89 - Fixados, com validade a contar de 30.10.1996, os proventos de Hermes do Nascimento - Cb PM Ref. RG 09.037.\r\nId: 786298\r\n"
        ],
        "786302": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "OF-SEE-CR-15-R/250/2002 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar acumulação de cargos em face da servidora MARIA DAS GRAÇA DOS SANTOS MACHADO CERBINO DE SUCENA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 844.345-9, e Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 0051240-0, (INATIVA) por perda de objeto, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/005.332/2004 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar furto ocorrido no âmbito do CE. Professor Murilo Braga,bem como a procrastinação do feito, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nProcesso nº E-08/605.629/2008 - De acordo. Indefiro o pedido revisional formulado por LÍGIA CRISTINA MAURELL AMORIM, JOSÉ ANTÔNIOpor não ter o servidor apresentado fato novo capaz de ensejar a revisão do inquérito administrativo.\r\nId: 786302\r\n"
        ],
        "786305": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 10.06.2009\r\nProcesso nº E-09/080/2533-2009 - Maria da Conceição Vieira, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.114-4. Anote-se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 1.887 (hum mil oitocentos e oitenta e sete) dias de serviços prestados ao INSS.\r\nId: 786305\r\n"
        ],
        "786306": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.06.2009\r\nProcesso nº E-09/007/2515-2008 - Sônia Regina Passos de Deus, Assistente Social, matrícula nº 00/916-3. o pedido de licença sem vencimento para tratar de interesse particular pelo prazo de 02 (dois) anos.\r\nId: 786306\r\n"
        ],
        "786312": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            " DE 17/06/2009\r\na adjudicação direta por dispensa de licitação, com base no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, para cobrir despesas de energia elétrica à LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, nesta Secretaria de Estado Planejamento e Gestão-SEPLAG, no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para cobrir as despesas de energia elétrica para os meses de maio a dezembro de 2009, conforme o caput do art. 26 do mesmo diploma legal.\r\nId: 786312\r\n"
        ],
        "786315": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- Autorizo o afastamento do servidor SERGIO LUIS SCHMIDT, matr. nº 6447-7, Professor Titular, no período de 14/05/2009 a 18/05/2009 para participar do Fórum Sul Americano de Doença de Parkison, no Chile.\r\nId: 786315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "786317": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n5.06.2009\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a GLORIA MARIA SILVA, em razão do custeio do funeral da servidora Sonia Maria Silva, matr. nº 6331-3.\r\nId: 786317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "786327": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.06.2009\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/06/2009\r\nProcesso nº E-18/490.082/2003\r\nOnde se Lê: ...FUNDAÇÃO MUSEU E DO SOM...\r\nLeia-se: ...FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM... \r\nId: 786327\r\n"
        ],
        "786340": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 16 DE JUNHO DE 2009\r\na contratação solicitada, em substituição ao contrato firmado entre a Fundação Teatro Municipal e Fernanda Regis de Moura, observadas as recomendações proferidas pelo Secretário de Estado da Casa Civil.\r\nId: 786340\r\n"
        ],
        "786342": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n09\r\nProcesso nº E-09/005/2541-2007 - Fixados, com validade a contar de 18.08.2008, os proventos de Arquimedes Moraes da Silva - Sub Ten PM RR RG 29.634.\r\nProcesso nº E-09/5039/2579-2008 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2008, os proventos de Jose Carlos Pereira - 1º Sgt PM RR RG 29.634. \r\nId: 786342\r\n"
        ],
        "786343": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10.06.2009\r\nAUTORIZO o complemento do reajustamento de preços (1ª, 2ª e 3ª periodicidade) do Contrato nº 36/2005, referente à execução das OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CORTINAS ATIRANTADAS, RECUPERAÇÃO DAS PONTES EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES NAS RJ-101 E RJ-105, NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY EM DUQUE DE CAXIAS/RJ, objeto do processo nº E-17/202.470/2008, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\nDE 15.06.2009\r\nAPROVO o resultado da Licitação nº 037/2008 na modalidade Concorrência ALC nº 09/2008, realizada em 03 sessões, sendo a 1ª sessão em 30 de dezembro de 2008, 2ª sessão em 14 de maio de 2009 e 3ª sessão em 05 de junho de 2009, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS NA RJ-102 COM CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO: PORTAL DE BÚZIOS - DIVISA DE CABO FRIO/BÚZIOS, COM UMA EXTENSÃO DE 7.700,0 METROS, à firma R. C. VIEIRA LTDA., pelo valor de R 12.601.544,18.\r\nDE 28.04.2009\r\n- AUTORIZADO o Termo Aditivo de reratificação do Contrato nº 017/2004, com acréscimo para execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO COM MELHORIAS OPERACIONAIS NA MALHA RODOVIÁRIA DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO, objeto do processo nº E-33/204.340/2003, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro.\r\n*Omitido no D. O de 29.04.2009.\r\nDE 29.05.2009\r\nFica AUTORIZADA a prorrogação e rerratificação com acréscimo, do Contrato, objeto de adjudicação, homologada pelo Pregão Eletrônico nº 024/2007, processo nº E- 17/201.451/2007, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01.06.2009, transferindo-se o seu término para 31.05.2010, relativa a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA, E/OU CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA 28 EQUIPAMENTOS DE FAX-SIMILES, INSTALADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SITUADAS NO EDIFÍCIO SEDE/RIO/NITERÓI, CAMPO GRANDE E SSI/LARANJAL DO DER/RJ E UMA MESA TELEFÔNICA-PABX, INSTALADA NO EDIFÍCIO SEDE NITERÓI DO DER-RJ, a cargo da firma M.N.I. TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n*Omitido no D. O de 01.06.2009.\r\nId: 786343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "786360": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 10/06/2009\r\nProc. nº E-21/901.443/2007 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 001/2009, especificados na Proposta Detalhe dos anexos II, IV, VI, VII e VIII, homologo em favor do LOTE I - Juliana Sabino de Oliveira, LOTE III - Luzinete Camilo de Moura, LOTE V - Bruno Dias de Oliveira, LOTE VI GERICINÓ - B - Diego Alexandre da Silva Farias e LOTE VII GERICINÓ - C - Arnaldo Sebastião de Barros Filho, no valor total de R 56.182,66 (cinquenta e seis mil cento e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos) e LOTES II E IV - Fracassados para outorga de Permissão de Uso de Espaços Físicos em 07 (sete) Grupos de Unidades Prisionais, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 786360\r\n"
        ],
        "786361": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "KATIA REGINA BORGES DE AZEVEDO, Oficial de Fazenda “A”, matrícula nº 0.176.732-6. Concedo 03 (três) meses de licença ao período de 09/02/2003 a 07/02/2008. \r\nLEONES DOS SANTOS BONATTE NETO, Artífice III, matrícula nº 0.199.184-3. Concedo 03 (três) meses de licença \r\nId: 786361\r\n"
        ],
        "786368": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16.06.2009\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA REZENDE VERAS, Contador “C”, matrícula nº 0.816.272-9. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, no período de 28/01/92 a 25/01/97, no total de 180 (cento e oitenta) dias. \r\nId: 786368\r\n"
        ],
        "786369": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 09.06.2009\r\n, a partir de 05/06/2009, os proventos mensais de inatividade da servidora ALZIRA BARATA MAGALHÃES, matrícula nº 360.813-0, Bibliotecária.\r\nId: 786369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "786370": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 09.06.2009\r\n, a partir de 05/06/2009, os proventos mensais de inatividade da servidora MARIA CÉLIA VIANNA, matrícula nº 0112991-5, Analista Ambiental/Biólogo.\r\nId: 786370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "786371": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 09.06.2009\r\n, a partir de 05/06/2009, os proventos mensais de inatividade do servidor MIGUEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 360.482-4, Operador de Máquinas Pesadas - B.\r\nId: 786371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "786372": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 09.06.2009\r\n, a partir de 16/04/2007, os proventos mensais de inatividade do servidor , matrícula nº 360.250-5, Agente Administrativo.\r\nId: 786372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "786375": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\n/2009\r\nProcesso nº E-08/967662/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 023/2009, referente à Aquisição de Materiais de Embalagem para uso na produção de medicamentos orais e soros, a favor da empresa COMERCIAL ARCOVERDE LTDA, no valor total de R 25.448,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais).\r\nId: 786375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "786379": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\n- Deferido o auxílio funeral.\r\nId: 786379\r\n"
        ],
        "786382": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/05/2009\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 20/05/2009\r\n\r\nOnde se Lê: Proc. nº E-21/960.036/2009...\r\nLeia-se: Proc. nº E-21/990.036/2009... \r\nId: 786382\r\n"
        ],
        "786386": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 05.06.2009\r\nProcesso nº E-02/02.088/1990 - DOMINGOS FELICIANO CORRÊA NETO, Engenheiro Agrônomo, Classe F, matrícula nº 190.186-7. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 15.09.1991 a 14.09.2006.\r\nId: 786386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "786388": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E-01/315033/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da , no valor de R 78.000,00 (setenta e oito mil reais), com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 786388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "786397": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "\r\nDE 10.06.2009\r\nProcesso n° E-02/002431/2009 - JOÃO BATISTA ELIAS SÓFFE, matrícula n° 144.991-3 - Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6°, incisos I, II, III e VI da Emenda Constitucional n° 41 de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47 de 05 de julho de 2005, a partir de 28.05.2008.\r\nId: 786397\r\n"
        ],
        "786401": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/1.710.058/98 - EVANILDA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.897-3, período base de 29.09.2001 a 28.09.2006.\r\nProc. nº E-03/1.730.108/2000 - CONCEIÇÃO MARIA FERREIRA Q. CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.816-1, período base de 23.03.2002 a 22.03.2007.\r\nProc. n° E-03/1.720.135/2001 - CARMEM LUSIA LAURIANO LIMA, Servente II, mat. nº 1.204.610-8, período base de 03.09.2002 e 02.09.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/5.154/84 - MARTA REGINA ESPINOZA GOMES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 156.145-5, períodos base de 26.05.97 a 25.06.2002 e de 26.06.2002 a 24.08.2007.\r\nProc. n° E-03/1.701.430/96 - ELIANE DE SOUZA VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.517-2, período base de 28.08.95 a 27.08.2005.\r\nProc. n° E-03/1.730.280/98 - MARTA REGINA ESPINOZA GOMES, Prof. Doc. II, mat. 248.241-2, períodos base de 12.12.97 a 11.01.2003 e de 12.01.2003 a 12.03.2008.\r\nProc. n° E-03/10.400.997/2009 - ROBERTA MANHÃES ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.213-4, períodos base de 07.04.98 a 06.04.2003 e de 07.04.2003 a 25.04.2008.\r\nProc. n° E-03/10.401.004/2009 - ANGELINA BARROS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.213-9, período base de 15.12.94 a 14.12.2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/1.750.206/98 - RENE GOMES DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 273.290-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base 01.01.88 a 01.03.2008.\r\nProc. nº E-03/1.700.008/94 - LUCIA RIBEIRO CONTARINE, Prof. Doc. II, mat. nº 235.958-6.\r\nProc. nº E-03/1.720.124/99 - SANDRA MARCIA CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.892-6.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.05.2009\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04.05.2009\r\nProc. nº E-03/9.500.059/2002\r\nOnde se lê: ...CENIRA MARILIA DA CONCEIÇÃO SILVA...\r\nLeia-se: ...CENIRA MARILIA DA CONCEIÇÃO SILVA CARNEIRO...\r\nProc. nº E-03/1.730.453/2003\r\nOnde se lê: ...ZAMITE MARIA SIMÃO BARRET...\r\nLeia-se: ...ZAMITE MARIA SIMÃO BARRETO...\r\nId: 786401\r\n"
        ],
        "786402": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/06/2009\r\nProc. nº E-03/1.210.189/2002 - SEBASTIÃO RAMOS LOPES, Encarregado Elétrica/Hidráulica - CIEP, mat. nº 5.006.619-0, período base de 19/08/2002 a 18/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.210.087/2002 - VALDENICE PENA DE FARIA, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP, mat. nº 5.006.626-5, período base de 28/03/2004 a 27/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.210.088/2002 - FLÁVIO DOS SANTOS GONÇALVES, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. nº 5.006.617-4, período base de 01/03/2004 a 28/02/2009.\r\nProc. nº E-03/5.510.044/2000 - NEUSA MARIA PERES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.336-4, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/8.100.879/93 - GISLAINE VALÉRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.132-3, período base de 13/02/2002 a 06/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.700.415/2001 - LUCINÉIA LIBERATO, Auxiliar de Apoio Educacional I - II, mat. nº 284.624-4, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.703.486/2000 - REJIANE CRISTINA BASTOS NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.778-9, período base de 09/04/2001 a 05/05/2006.\r\nProc. nº E-03/1.200.681/86 - AMÉLIA RITA SEIXAS MILLER, Prof. Doc. I, mat. nº 503.791-6, período base de 20/11/2002 a 16/04/2008.\r\nProc. nº E-03/1.200.659/87 - AMÉLIA RITA SEIXAS MILLER, Prof. Doc. I, mat. nº 189.178-7, período base de 20/11/2002 a 16/04/2008.\r\nProc. nº E-03/1.210.187/2001 - JAIR DOS SANTOS ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 197.311-4, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/5.510.011/2001 - ODALÉIA RODRIGUES DA ROCHA, Servente - CIEP, mat. nº 5.022.610-9, período de base de 01/12/2000 a 14/01/2006.\r\nProc. nº E-03/8.120.152/99 - CLEUZA COELHO COSTA MORAES, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, mat. nº 5.019.909-0, período base de 10/05/2004 a 24/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.701.032/2005 - WALDEMIR DO CARMO MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.803-6, período base de 20/04/2004 a18/07/2009.\r\nProc. nº E-03/1.200.141/80 - GLÓRIA LÚCIA FORTE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 139.124-2, período base de 02/04/2004 a 01/04/2009.\r\nProc. nº E-03/1.210.181/2001 - GERALDA ISABEL DE ALMEIDA RODRIGUES, Servente-CIEP, mat. nº 5.007.199-2, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.210.176/2001 - ORSEIA DE CARVALHO GUIMARÃES, Servente-CIEP, mat. nº 5.007.202-4, período base de 17/04/2004 a 16/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.700.535/2001 - JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS NETO, Zelador/Vigilante - CIEP, mat. nº 5.007.430-1, período base de 01/03/2004 a 28/02/2009.\r\nProc. nº E-03/10.702.275/99 - ANA MARIA MARTINS DIAS PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.846-4, período base de 06/04/2004 a 05/04/2009.\r\nProc. nº E-03/1.201.176/85 - MARIA IZABEL FAGUNDES DE PAULA, Prof. A.A.E. II, mat, nº 154.638-1, período base de 31/03/2002 a 20/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.702.732/99 - MARIA DA GLÓRIA AVELAR MONTEIRO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.007.436-8, período base de 21/03/2004 a 19/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.702.734/99 - SUELI MARIA DA SILVA AMORIM, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.013.665-4, período base de 01/03/2004 a 28/02/2009.\r\nProc. nº E-03/1.210.172/2001 - ZÉLIA DA CONCEIÇÃO SOUZA, Servente II, mat. nº 206.024-2, período base de 02/08/2002 a 29/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.700.637/2001 - ELIANA OLIVEIRA PENA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.595-4, período base de 14/09/2001 a 13/09/2006.\r\nProc. nº E-03/1.203.535/85 - MYRTHES APARECIDA FAGUNDES, Prof. Doc. I, mat. nº 156.910-2, período base de 12/04/2002 a 11/04/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.200.386/96 - MARIA APARECIDA DA SILVA MENEGUELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 256.477-1, períodos base de 09/03/97 a 22/04/2002 e 23/04/2002 a 12/05/2007.\r\nProc. nº E-03/10.703.484/2000 - NICOLINA MARA BARROSO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.521-7, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.703.986/2000 - ELAINE SOUSA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.472-3, períodos base de 07/03/99 a 05/04/2004 e de 06/04/2004 a 05/04/2009.\r\nProc. nº E-03/1.210.046/97 - MARA CLEIDE DANTAS DO AMARAL BERTINATTO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.935-0, períodos base de 13/02/97 a 14/03/2002 e de 15/03/2002 a 13/04/2007.\r\nProc. nº E-03/1.200.209/95 - SANDRA SOARES MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 283.759-9, períodos base de 27/06/98 a 26/06/2003 e de 27/06/2003 a 11/07/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.100.669/90 - MARIA APARECIDA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 134.213-8, período base de 02/04/89 a 01/04/2004.\r\nProc. nº E-03/1.210.042/2009 - ESTER EMERICH DE PAULA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 197.301-5, períodos base de 01/04/82 a 28/04/87; de 29/04/87 a 23/05/92 e de 03/12/99 a 08/01/2005.\r\nProc. nº E-03/10.700.521/2009 - IONE SANTANA RAMOS, Servente II, mat. nº 1.203.142-3, períodos base de 16/12/91 a 10/03/97; de 11/03/97 a 23/03/2002 e de 24/03/2002 a 23/03/2007.\r\nProc. nº E-03/1.210.032/2009 - FRANCISCO MARINHO, Zelador/Vigilante - CIEP, mat. nº 5.006.551-5, período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.703.926/2000 - IVONE ROSA NETO, Servente II, mat. nº 279.382-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/03/88 a 29/03/93, de 30/03/93 a 10/04/98, de 11/04/98 a 25/04/2003 e de 26/04/2003 a 12/05/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.702.663/99 - SIGRID HOSKEN BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.464-0.\r\nProc. nº E-03/8.100.399/96 - SONIA APARECIDA DE MELO REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 255.958-2.\r\nProc. nº E-03/10.700.648/2009 - MARIA JOSE DO ESPÍRITO SANTO, Servente II, mat. nº 279.358-6.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 786402\r\n"
        ],
        "786403": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/05/2009\r\nProc. nº E-03/6.910.173/2000 - ROSANGELA DIAS DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 5.005.881-7, período base de 19/05/2004 a 18/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.726/2002 - MARIA DA PENHA DOS REIS, Servente, mat. nº 5.002.383-7, período base de 08/04/2004 a 07/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.339/2002 - NANCY DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.329-7, período base de 09/05/2004 a 08/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.688/2002 - SHEILA MARCELINO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.339-6, período base de 09/05/2004 a 08/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.920.184/2000 - IRENITE SIQUEIRA ALVES, Merendeira, mat. nº 5.005.147-3, período base de 01/03/2004 a 28/02/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.889/2009 - VANIA LUCIA DE SIQUEIRA ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 844.292-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.064/2004 - MÔNICA DE OLIVEIRA RAMOS GUIMARÃES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.718- 4, período base de 21/01/2002 a 09/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.554/2009 - MARIA HELENA MOURA DE MARINS, Servente, mat. nº 5.005.000-4, período base de 06/09/2002 a 05/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.106.301/2008 - ALFREDO DE ORLANDO TENÓRIO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.017-8, período base de 28/03/2002 a 27/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.881/2009 - ROSELI DA SILVA CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.020.178-9, período base de 24/05/2001 a 31/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.065/2002 - MARIA DO CARMO DE MELLO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.321-0, período base de 17/05/2000 a 16/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.101.936/2003 - EDECYR JOSÉ ELETHÉRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 234.483-6, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.036/2009 - ELIZABETH MENDES ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.487-0, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/10.102.033/2009 - KARLA BERTANI FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.316-2, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. nº E-03/10.102.690/2001 - VALÉRIA ANTUNES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.331-9, período base de 31/12/2002 a 24/01/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.434/2009 - LUIZ LIMA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 248.974-8, período base de 04/08/2001 a 03/08/2006.\r\nProc. nº E-03/6.902.208/93 - SIMONE ALVES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.723-7, período base de 13/09/2003 a 12/09/2008.\r\nProc. nº E-03/6.901.275/95 - ANY CORDEIRO CANTREVA, Merendeira, mat. nº 279.049-1, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.901.427/95 - ANA MARIA SALEME CABRAL, Servente, mat. nº 279.048-3, período base de 07/03/2001 a 12/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.323/2009 - MARTA DE JESUS SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 870.247-4, período base de 04/02/2002 a 08/02/2007.\r\nProc. nº E-03/6.930.008/97 - CELIA MARA VIEIRA MENDONÇA, Prof. Doc. II. mat. nº 241.165-0, período base de 16/05/2000 a 15/05/2005.\r\nProc. nº E-03/6.920.192/99 - ROSÁRIA NAZARÉ FRÓES RAPOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.261-8, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/6.920.193/99 - ROSÁRIA NAZARÉ FRÓES RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 252.514-5, período base de 29/10/2001 a 28/10/2006.\r\nProc. nº E-03/6.920.005/2000 - GISELDA PORTO FERREIRA, Servente, mat. nº 5.002.567-5, período base de 13/04/2004 a 12/04/2009.\r\nProc. nº E-03/6.920.185/2000 - ELIZA NUNES, Servente, mat. nº 5.005.140-8, período base de 18/03/2004 a 17/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.341/2005 - TELMA DA SILVA SANTOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.722-7, período base de 23/04/2004 a 22/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.556/2009 - IVANILDE CLEMENTE DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.005.001-2, período base de 27/08/2002 a 25/09/2007.\r\nProc. nº E-03/6.901.711/89 - JUDICÉA TELES VIEIRA VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 196.909-6, período base de 01/04/2002 a 30/05/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.875/2009 - MARCIA TEREZINHA PEREIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.085-8, período base de 13/04/2004 a 27/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.900.697/96 - NEIDE DA SILVEIRA GUIMARÃES, Servente, mat. nº 278.701-8, período base de19/03/98 a 19/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.100.546/2002 - MARIA AUGUSTA MATTOS GUARANY, Merendeira, mat. nº 284.517-7, período base de 01/10/98 a 30/09/2008.\r\nProc. nº E-03/6.900.407/94 - ANA MARIA MACHADO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.840-9, período base de13/06/96 a 12/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.348/2009 - LYGIA CLÉA DE OLIVEIRA TROTTE, Prof. Doc. II, mat. nº 240.850-8, períodos base de 16/05/85 a 14/06/90 e de 17/10/2002 a 16/10/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.349/2009 - LYGIA CLÉA DE OLIVEIRA TROTTE, Prof. Doc. II, mat. nº 281.212-1, períodos base de 10/03/88 a 14/05/93 e de 09/10/99 a 15/12/2004.\r\nProc. nº E-03/10.101.555/2009 - MARIA DE FÁTIMA SILVA AMARAL DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.005.010-3, períodos base de 11/11/97 a 10/11/2002 e de 16/10/2002 a 05/11/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.705/2002 - ROUSIRENE ALVES PINA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.410-2, período base de 26/10/2003 a 25/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.035/2009 - MARIA DAS GRAÇAS ALVES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.986-6, período base de 04/10/93 a 24/12/2003.\r\nProc. nº E-03/10.101.984/2009 - JORGE GABRIEL PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.895-5, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.869/2009 - GILDA JACINTO DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.097-7, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.377/2009 - JORGE ROBERTO PINTO DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.222-1, período base de 09/02/99 a 08/02/2009.\r\nProc. nº E-03/6.910.051/99 - NORMA COSTA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.645-2, período base de10/03/98 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.616/2009 - JAQUELINE CALDAS VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.768-9, período base de 01/05/98 a 30/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.433/2009 - KATIA ROSANE RIBEIRO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.476-9, períodos base de12/03/87 a 11/03/92 e de 20/05/97 a 19/05/2002.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.101.996/2009 - MARLETE DA COSTA ELIAS BRUM, Prof. Doc. II, mat. nº 281.374-9, períodos base de 23/12/89 a 22/12/99 e de 23/11/2001 a 22/11/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.342/2009 - JOSELINA VIOLANTE ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.603-8, período base de 01/02/91 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.681/2009 - CLAUDIA NAZARE DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.397-8, período base de 06/08/90 a 05/08/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.101.536/2008 - JOÃO BAPTISTA DA SILVA, Servente, mat. nº 270.878-2, período base de 01/07/87 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.862/2009 - ROSANE SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.395-9, período base de 29/10/86 a 28/10/2006.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.100.104/2001 - MARIA DAS GRAÇAS DE SANTANA SILVA, Servente, mat. nº 5.013.035-0.\r\nProc. nº E-03/10.101.408/2009 - LUZIMERI DOS SANTOS RIBEIRO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.004.972-5.\r\nProc. nº E-03/10.100.577/2001 - NAIR BRAZILIENSE IGLESIAS, Servente, mat. nº 5.013.032-7.\r\nProc. nº E-03/6.901.440/95 - CELUTA ANGELA SILVA CANDIDO, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.120-7.\r\nProc. nº E-03/10.102.739/2002 - PAULO SÉRGIO SOUZA DE ANDRADE, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.002.556-8.\r\nProc. nº E-03/10.101.935/2009 - ILMA MANHÃES SANTOS RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.005.491-5.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nDE 04/06/2009\r\nProc. nº E-03/10.100.684/2003 - LILIAN BRILLO PESTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.085-0, período base de 16/05/2000 a 15/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.102.136/2009 - HONORINA MARIA DE CARVALHO, Servente, mat. nº 278.773-7, período base de 01/01/88 a 23/02/93.\r\nProc. nº E-03/10.101.633/2004 - JOSÉ CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.057-6, período base de 09/02/2003 a 25/03/2008.\r\nProc. nº E-03/6.910.005/97 - CENILD ROSA HORST, Inspetor de alunos, mat. nº 278.901-4, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.166/2003 - TANIA DE OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.217-4, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.933/2006 - ADÉLIA FERNANDES MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.027-8, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/801.897/86 - CARLOS HUMBERTO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 189.130-8, período base de 03/05/83 a 15/07/88.\r\nProc. nº E-03/6.900.586/96 - BENEDITO CRISPIM DA SILVA, Servente, mat. nº 279.072-3, período base de 01/01/2003 a 30/01/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.312/2009 - MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE AMORIM, Servente, mat. nº 270.879-0, período base de 01/07/87 a 30/06/92.\r\nProc. nº E-03/10.102.182/2009 - MAURICIO ALVES FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 891.328-7, período base de 31/07/2003 a 30/07/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICEÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.102.211/2009 - ANDERSON HENRIQUE ELEUTERIO DE MACEDO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.005.513-6, período base de 28/08/96 a 21/09/2006.\r\nProc. nº E-03/10.102.251/2009 - MARIA INÊS LOPES REBELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 240.621-3, períodos base de 16/05/85 a 15/05/90 e de 23/05/2001 a 22/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.102.174/2007 - CLAUDIA MARIA DE PAULO ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.926-0, período base de 05/03/99 a 21/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.150/2009 - DINÁ DE SOUZA MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.654-1, período base de 08/05/96 a 05/06/2006.\r\nProc. nº E-03/6.900.627/88 - MARIA BARBARA DO ROSÁRIO SERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 108.327-8, período base de 09/05/92 a 08/05/2002.\r\nProc. nº E-03/6.901.089/94 - MARISETE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 196.886-6, período base de 01/04/97 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.528/2000 - SANDRA LUZIA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 284.551-9, período base de 14/06/97 a 12/08/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.102.149/2009 - DINÁ DE SOUZA MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.528-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 29/10/86 a 28/10/91 e de 27/05/95 a 26/05/2005.\r\nProc. nº E-03/6.910.753/99 - WARDELINA GOMES SANTOS, Merendeira, mat. nº 190.645-2.\r\nProc. nº E-03/6.900.415/97 - NEIDA DE SOUZA, Servente, mat. nº 1.202.224-0. \r\nProc. nº E-03/10.100.712/2004 - AMÉLIA ROCHA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.890-8.\r\nProc. nº E-03/6.902.280/95 - NAZARETH DE OLIVEIRA COELHO, Servente, mat. nº 276.243-3.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 786403\r\n"
        ],
        "786404": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/04/2009\r\nProc. nº E-03/1.120.066/2001 - SUELENA MAHLER SOBRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.798-7, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/1.120.048/98 - IEDA GONÇALVES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.350-1, período base de 16.02.2002 a 15.02.2007.\r\nProc. nº E-03/1.120.030/97- VICTORIA PASKO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.663-2, período base de 21.05.2000 a 20.05.2005.\r\nProc. nº E-03/1.120.024/2000 - ANECI LIMA CORREA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.050-3, período base de 07.03.2004 a 08.03.2009.\r\nProc. nº E-03/1.120.019/2000 - TÂNIA REGINA FERNANDES PACHECO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.001.072-7, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/1.120.018/2000 - REGINALDO JOSÉ PERDIGÃO DA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.073-5, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/1.120.017/2000 - MARIA SOLANGE GRANJA BOTELHO, Datilógrafo, mat. nº 5.001.070-1, período base de 15.03.2004 a 14.03.2009.\r\nProc. nº E-03/2.001.011/88 - LINALMA DELGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.169.334-8, período base de 14.11.2003 a 13.11.2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.454/2002 - SILVIA LETICIA SANTOS SILVA MAGANIN CAMARGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.061-0, período base de 07.03.2004 a 12.05.2009.\r\nProc. nº E-03/11.400.008/2002 - ANDRÉA RAMOS MACHADO LORENZI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.794-6 , período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/11.400.508/2004 - MARIA ANGELICA DE SOUZA COSTA TAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.058-6, período base de 05.04.2004 a 04.04.2009.\r\nProc. nº E-03/1.120.114/99 - GENIVAL RODRIGUES BARBOSA, Servente, mat. nº 5.001.809-2, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/2.000.180/91 - MARIA CRISTINA PERES GUARILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.333-1, período base de 04.10.2002 a 14.10.2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.266/2009 - MARIA DAS GRAÇAS TORRES DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.832-0, período base de 23.03.2000 a 22.03.2005.\r\nProc. nº E-03/8.310.011/98 - VALSSI DA COSTA SILVA, Servente II, mat. nº 278.082-3, período base de 01.01.2003 a 20.02.2008.\r\nProc. nº E-03/8.310.017/98 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA BROCHADO, Servente I, mat. nº 164.135-6, período base de 01.06.2003 a 31.05.2008.\r\nProc. nº E-03/2.010.031/2009 - DEBORA DA CUNHA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.329-3, período base de 04.11.2003 a 03.11.2008.\r\nProc. nº E-03/2.000.333/96 - ELOAR CUNHA CUPELLO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.318-2, período base de 24.12.2002 a 04.01.2008. \r\nProc. nº E-03/1.120.069/98 - IARA DOS SANTOS FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.658-7, período base de 16.02.2002 a 15.02.2007. \r\nProc. nº E-03/1.801.839/79 - ZULMIRO CAMPISTA CORDEIRO, Prof. Doc.II, mat. nº 506.752-5, período base de 31.01.2004 a 30.01.2009. \r\nProc. nº E-03/2.010.185/86 - MARIA HELENA AFONSO DIAS DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 168.111-3, período base de 07.07.2003 a 06.07.2008. \r\nProc. nº E-03/1.120.020/2000 - LEA CLAVERY CALDAS CARVALHO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.001.067-7, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009. \r\nProc. nº E-03/1.100.202/94 - OLINDA MARIA VITAL POMPEO, Prof. Doc. I, mat. nº 255.609-0, período base de 16.02.2002 a 15.02.2007.\r\nProc. nº E-03/1.100.264/97 - GLORIA DA COSTA SÁ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.714-3, período base de 21.05.2000 a 20.05.2005.\r\nProc. nº E-03/2.000.083/96 - MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PERES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.421-6, período base de 02.05.99 a 01.05.2004. \r\nProc. nº E-03/2.000.136/95 - HERON CARVALHO DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos III, mat. nº 279.182-0, período base de 01.03.2003 a 10.03.2008. \r\nProc. nº E-03/1.001.289/94 - STÊNIO NERY DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.891-1, período base de 30.07.2002 a 29.07.2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.296/99 - PAULO ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO, Servente, mat. nº 5.001.141-0, período base de 18.02.2000 a 17.02.2005. \r\nProc. nº E-03/1.103.246/78 - LILIAN MARIA DE ANDRADE GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 47.650-7, período base de 13.12.99 a 12.12.2004. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.009.138/85 - SONIA MARIA TURL VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 169.585-7, período base de 16.03.99 a 15.03.2009. \r\nProc. nº E-03/2.010.471/98 - VALÉRIA CANINÉ DE OLIVEIRA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.472-9, períodos base de 02.05.94 a 01.05.99 e de 09.05.99 a 08.05.2004. \r\nProc. nº E-03/11.400.278/2009 - ANA LUCIA ALVES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.417-5, período base de 09.02.98 a 08.02.2008. \r\nProc. nº E-03/11.400.577/98 - DENISE RIBEIRO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 243.902-4, períodos base de 20.06.95 a 18.08.2000 e de 19.08.2000 a 12.10.2005. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.010.051/2009 - IVONE ANDRADE VIEIRA MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 248.278-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15.01.91 a 21/01.96, de 22.01.96 a 21.01.2001 e de 22.01.2001 a 21.01.2006.\r\nProc. nº E-03/11.400.492/2008 - LUIS ALBERTO WIECHERS GROSSI, Prof. Doc. I, mat. nº 237.697-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 15.06.84 a 14.06.89; de 15.06.89 a 14.07.94; de 15.07.94 a 29.07.99 e de 30.07.99 a 29.07.2004.\r\nProc. nº E-03/11.400.406/2006 - NEILA VULGARI DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.277-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 21.05.85 a 20.05.90, de 21.05.90 a 19.06.95 e de 20.06.95 a 19.06.2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nProc. nº E-03/11.400.187/2009 - HAROLDO CARLOS COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 167.383-9. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 05.05.78 a 04.05.2008.\r\nProc. nº E-03/2.010.075/2009 - SUELI DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.307-5.\r\nProc. nº E-03/2.010.052/2009 - MARIA HELENA AFONSO PEREIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 168.111-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 786404\r\n"
        ],
        "786410": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 08.06.2009\r\nProc. nº E-12/241920/2009 - RODRIGO COSTA PIMENTA, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.195-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 15.02.2000 a 11.12.2006 ao Comando do 1º Distrito Naval - Marinha do Brasil, perfazendo o total de 2.492 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/255691/2009 - JUAREZ GONÇALVES SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.086-6. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1993, 1994, 1996 e de 1997, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/257263/2009 - MARCUS ANTONIO DE FREITAS MOREIRA, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.204-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 18.01.1993 a 27.02.2002 ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, perfazendo o total de 2.837 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/259529/2009 - SOLANGE ARRAES DA SILVEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.999-2. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pela servidora, referente aos exercícios de 1981, 1982, 1987, 1988, 1991, 1992 e de 1995, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/264123/2009 - ALMIR BILU DE OLIVEIRA, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.803-6. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1993 e de 1994, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/491278/2009 - ANA MARCIA NASCIMENTO DE SOUZA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.010-7. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pela servidora, referente aos exercícios de 1986, 1987, 1995, 1996 e de 1997, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nDE 09.06.2009\r\nProc. nº E-12/254400/2009 - ROMARIO THOMAZ LIMA, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/002.949-6. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 09 (noves) meses de licença-prêmio não gozada pelo servidor, referente ao período de 24.04.1980 a 27.04.1995, de acordo com que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/257263/2009 - MARCUS ANTONIO DE FREITAS MOREIRA, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.204-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 09.01.2006 a 10.02.2009 a Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 1.115 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 11.02.2009 a 24.02.2009, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nDE 10.06.2009\r\nProc. nº E-12/244590/2009 - HELOISA HELENA ANDRADE MATTOS, Analista em Educação para o Trânsito, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.095-0. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 03.06.2009.\r\nProc. nº E-12/268546/2009 - TÂNIA MARÍLIA FERREIRA VIRGILIO, Analista de Tecnologia da Informação, matr. nº 24/003.214-4. AUTORIZO a mudança de nome para TÂNIA MARÍLIA FERREIRA HONORATO, em decorrência de seu casamento.\r\nDE 12.06.2009\r\nProc. nº E-04/684745/1993 - MARIA DA GLORIA BRITO PRATES, matr. nº 24/001.843-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-09/0040/4012/2000 - ALZIRA GAUDÊNCIO DE QUEIROZ, matr. nº 24/001.621-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1998 a 31.07.2003.\r\nProc. nº E-12/230401/2009 - LIDIA CARVALHO SEGUNDO, matr. nº 24/001.543-8. DEFIRO o abono de permanência a partir de 25.01.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/254114/2009 - FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.223-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 26.09.2007 a 30.12.2008 a Secretaria de Estado de Transportes - Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, perfazendo o total de 459 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/254114/2009 - FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.223-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 16.02.1987 a 30.06.1997 ao Exército Brasileiro - Comando da 1ª Região Militar, perfazendo o total de 3.788 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/261932/2009 - JERÔNIMO MAGALHÃES DO NASCIMENTO, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.248-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 28.07.1986 a 30.11.1989 a Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval, perfazendo o total de 4.543 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/264838/2009 - ROBSON FERREIRA DA SILVA, Analista Contábil, matr. nº 24/003.219-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, nos períodos de 30.09.1994 a 06.02.2001 a Prefeitura da Cidade de Niterói e de 01.07.2003 a 10.02.2009 a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, perfazendo o total de 4.672 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 11.02.2009 a 12.02.2009, prestados à FAETEC, por serem concomitantes com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nDE 15.06.2009\r\nProc. nº E-12/257177/2009 - VANDA MARIA CARMEN PENA, matr. nº 24/001.598-2. DEFIRO o abono de permanência a partir de 23.11.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.05.2009\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 21.05.2009\r\nProc. nº E-12/245775/2009.\r\nOnde se lê: ...exercícios de 1992 e 1993...\r\nLeia-se: ...exercícios de 1994 e de 1995...\r\nId: 786410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "786411": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.05.2009\r\n*Proc. nº E-12/516162/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03.06.2009.\r\nId: 786411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "786413": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            ". À Secretaria de Estado de Saúde, na forma do pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, rogando seja dado cumprimento à decisão judicial em foco, observada, para tanto, a orientação traçada pela Procuradoria-Geral do Estado. A esse passo, ressalto que as providências a serem adotadas são as seguintes: (i) convocação imediata dos médicos concursados, aprovados em certames ainda vigentes; (ii) seja o juízo informado acerca dos seus nomes e respectivos certames em que lograram aprovação; (iii) sejam extintas eventuais contratações de cooperativados que estejam ocupando as vagas dos candidatos aprovados em concursos ainda vigentes e (iv) sejam apresentados ao juízo os contratos, para contratação de médicos, realizados com cooperativas, quantificando-se os profissionais contratados e respectivas especializações.\r\nId: 786413\r\n"
        ],
        "786417": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "DE 17/06/2009\r\na adjudicação direta por dispensa de licitação, com fulcro no inciso Xlll do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Fundação Universitária José Bonifácio para contratação dos serviços de consultoria para serviços técnicos especializados visando o acompanhamento das metas previstas no planejamento estratégico do governo, de foma a apurar a eficiência dos resultados e a conquista do máximo em efetividade e eficácia de desenvolvimento possível, com a melhor concentração de esforços e recursos do sistema, pelo valor de R 704.385,52 (setecentos e quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), com base no CAPUT do art. 26 do mesmo diploma legal.\r\nId: 786417\r\n"
        ],
        "786426": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "Processo nº E-11/50163/2008- INDEFIRO, nos termos do Decreto nº 40.644 de 08 de março de 2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008, o pedido de reconsideração de ato demissional apresentado pelo ex-servidor PAUL GUIMARÃES TASSARA, por falta de amparo legal, conforme demonstrado nos autos do Processo nº E-11/50.163/2008.\r\nId: 786426\r\n"
        ],
        "786433": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-10/131.410/1995 - CLAUDIA MARIA ORDACGY LAGINESTRA, matrícula nº 34/00225-3 - Concedo 06 (seis) meses de licença- prêmio correspondente ao período base de 01.07.1996 a 30.06.2006.\r\nProc. nº E-10/131.168/1993 - GILVAN DA SILVA GASPAR - Agente Administrativo, nível III, matrícula nº 34/00040-6 - Concedo o aumento de 5% a contar de 01/08/2007, correspondente ao 5º grau de progressão horizontal que corresponde a 30% de triênio. \r\nDE 03.06.2009\r\nProc. nº E-10/130.222/2009 - NILSON AUGUSTO GOUVEIA DA SILVA - Agente de Transporte, nível III, matrícula nº 34/00956-3 - Concedo o aumento de 5% a contar de 09/08/2007, correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio). \r\nId: 786433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "786437": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE JUNHO DE 2009\r\n. À Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, na forma do pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, rogando seja dado cumprimento à decisão judicial em foco, observada, para tanto, a orientação traçada pela Procuradoria-Geral do Estado. A esse passo, lembro que as providências a serem adotadas são as seguintes: (i) que o Estado se abstenha de aplicar, no processo seletivo instituído pelo Edital nº 01/2007 SESDEC-RJ, o item que prevê a atribuição de pontuação para os candidatos que estejam atuando em atividade profissional na unidade para qual concorreram e nas especialidades para as quais concorreram; (ii) que o Estado republique a lista de classificação dos candidatos selecionados no referido processo seletivo, desconsiderando a pontuação decorrente dos “títulos” referidos no número 5 da Tabela 1 e no número 3 da Tabela 2 do item 4.2.1 do Edital e (iii) que seja informada a PGE/RJ acerca dos atos praticados visando conferir efetividade ao provimento jurisdicional em foco.\r\nId: 786437\r\n"
        ],
        "786444": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/201.723/2007 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 005/2007, estendo poderes à 4ª COPIA para apurar, também, possíveis irregularidades relatadas nos presentes autos e no processo em apenso de nº E- 03/3.500/2007, tudo conforme solicitado pela douta Comissão, nos termos de fls. 96, com a consequente devolução de prazo.\r\nId: 786444\r\n"
        ],
        "786445": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\no benefício auxilio funeral ao requerente , no valor de R 990,90 (novecentos e noventa reais e noventa centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do anexo da mesma. \r\nId: 786445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "786465": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/005-50042/2009 - ANNA MARIA DONATO CALDAS, Professor de Treinamento “A”, 1ª classe, matrícula 806.785-2. Ficam fixados os proventos de inatividade com validade a contar de 03.06.2009. \r\nId: 786465\r\n"
        ],
        "786467": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "Louvado nas razões lançadas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, DEIXO DE CONHECER do requerimento de reconsideração formulado por RENATO PEREIRA SIMÕES, no bojo do processo administrativo E- 09/8183/0010/2003, declarando o exaurimento da esfera da administrativa, decorrência direta do aforamento do processo nº 2005.001.088643-4 da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital pelo Requerente e conseguinte judicialização da controvérsia.\r\nId: 786467\r\n"
        ],
        "786471": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "Louvado nas razões lançadas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e consoante delegação de competência estabelecida no art 1º, inciso VII do Decreto stadual nº 40.644/2007, DEIXO DE CONHECER do pedido de revisão formulado por RENATO PEREIRA SIMÕES, no bojo do processo administrativo E-32/8715/006/2006, declarando o exaurimento da esfera da administrativa, decorrência direta do aforamento do processo nº 2005.001.088643-4 da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital pelo Requerente e conseguinte judicialização da controvérsia.\r\nId: 786471\r\n"
        ],
        "786484": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.05.2009\r\nProcesso nº E-09/00351/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 05.05.2008, os proventos de RICARDO DA SILVEIRA FURTADO, CEL PM RG 1-11.725.\r\nProcesso nº E-25/00005/511/95 - Fixados, com validade a contar de 24.04.2008, os proventos de EDISON CARVALHO SANDOVAL PEIXOTO, CEL PM RG 25.731.\r\nProcesso nº E-09/00018/2529/2008 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2007, os proventos de PEDRO SALUSTIANO, CEL PM RG 29.194.\r\nProcesso nº E-09/00058/2502/2007 - Fixados, com validade a contar de 21.04.2004, os proventos de MANOEL ANTONIO COSTA PEREIRA, CEL PM RG 29.224.\r\nProcesso nº E-09/01110/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 05.05.2008, os proventos de JORGE ROMEU PEREIRA DO NASCIMENTO, CEL PM RG 29.261.\r\nProcesso nº E-09/00062/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 25.01.2008, os proventos de MARCO AURELIO FERREIRA PACHECO, CEL PM RG 29.331.\r\nProcesso nº E-09/01694/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 19.12.2008, os proventos de LUIZ SOARES DE OLIVEIRA, TEN CEL PM RG 1-10.146.\r\nProcesso nº E-09/02709/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 22.10.2008, os proventos de CARLOS ALBERTO COSTA DA CONCEIÇÃO, TEN CEL PM RG 36.190.\r\nProcesso nº E-09/00023/2598/2008 - Fixados, com validade a contar de17.02.2009, os proventos de ADENILTON GONÇALVES LARANJA, MAJ PM RG 35.686.\r\nProcesso nº E-09/00089/2520/2008 - Fixados, com validade a contar de 10.03.2009, os proventos de LUIZ CARLOS DA SILVA, MAJ PM RG 37.849.\r\nProcesso nº E-09/01553/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 14.05.2008, os proventos de KRISTIANO DE SOUZA JOTTA, MAJ PM RG 53.519.\r\nProcesso nº E-09/00056/2512/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.04.2009, os proventos de DIRCE SILVA DE CARVALHO, CAP PM RG 56.584.\r\nProcesso nº E-09/00511/2502/2009 - Fixados, com validade a contar de 27.03.2009, os proventos de JOSELE THOMAZ, 1º TEN PM RG 40.470.\r\nProcesso nº E-09/02042/2589/2008 - Fixados, com validade a contar de 10.09.2008, os proventos de VINICIUS DE OLIVEIRA TEIXEIRA, 1º TEN PM RG 77.545.\r\nProcesso nº E-25/23157/502/91 - Fixados, com validade a contar de 06.05.2008, os proventos de FERNANDO GUIMARÃES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 1-09.498.\r\nProcesso nº E-09/00079/2502/2007 - Fixados, com validade a contar de 23.03.2009¸os proventos de PEDRO PAULO DA SILVA GUIMARÃES, SUBTEN PM RG 1-11.211.\r\nProcesso nº E-09/00011/2544/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.02.2009, os proventos de JORGE MAGALHÃES, SUBTEN PM RG 1-12.810.\r\nProcesso nº E-25/01631/2576/95 - Fixados, com validade a contar de 12.09.2007, os proventos de JORGE CRUZ PARANHOS, SUBTEN PM RG 26.170.\r\nProcesso nº E-09/00014/2571/2008 - Fixados, com validade a contar de 06.03.2009, os proventos de PLINIO DE OLIVEIRA BARRETO, SUBTEN PM RG 28.782.\r\nProcesso n º E-09/00001/2566/2009 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de PAULO CESAR DA COSTA MARTINS, SUBTEN PM RG 29.967.\r\nProcesso nº E-09/01965/2523/2008 - Fixados, com validade a contar de 28.04.2009, os proventos de JORGE COELHO DE SANT'ANNA, SUBTEN PM RG 38.647.\r\nProcesso nº E-09/00012/2593/2008 - Fixados, com validade a contar de 26.09.2008, os proventos de LUIZ MARCELO RANGEL DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 40.913.\r\nProcesso nº E-09/00553/581/81 - Fixados, com validade a contar de 26.07.94, os proventos de OLYMPIO FERREIRA, 1º SGT PM RG 1- 05.289.\r\nProcesso nº E-09/00004/2568/2008 - Fixados, com validade a contar de 28.04.2009, os proventos de NELSON GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, 1º SGT PM RG 30.900.\r\nProcesso nº E-09/03604/2537/2008 - Fixados, com validade a contar de 28.04.2009, os proventos de GENIVAL SILVA FERREIRA, 1º SGT PM RG 31.087.\r\nProcesso nº E-09/00840/2502/2009 - Fixados, com validade a contar de 228.04.2009, os proventos de MARCOS DAMIÃO KOPINITIS. 1º SGT PM RG 31.398.\r\nProcesso nº E-09/00021/2539/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.02.2009, os proventos de JORGE LUIZ DA SILVA MANOEL, 1º SGT PM RG 31.775.\r\nProcesso nº E-09/00424/2579/2008 - Fixados, com validade a contar de 14.04.2009, os proventos de PAULO ROBERTO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 32.097.\r\nProcesso nº E-09/00004/2541/2008 - Fixados, com validade a contar de 27.03.2009, os proventos de CALUDIO CESAR MENDONÇA FERRAZ, 1º SGT PM RG 32.355.\r\nProcesso nº E-09/00112/2575/2009 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2008, os proventos de JORGE CLEBER ALVES DE MOURA, 1º SGT PM RG 32.531.\r\nProcesso nº E-09/00109/2575/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.02.2009, os proventos de JOÃO AUGUSTO GONÇALVES FERREIRA, 1º SGT PM RG 32.666.\r\nProcesso nº E-09/00010/2586/2009 - Fixados, com validade a contar de 14.04.2009, os proventos de ESMAEL DOS SANTOS FILHO, 1º SGT PM RG 32.908.\r\nProcesso nº E-09/00667/2579/2008 - Fixados, com validade a contar de 14.04.2009, os proventos de WELLINGTON FONTES LIRA, 1º SGT PM RG 36.082.\r\nProcesso nº E-09/00005/2585/2009 - Fixados, com validade a contar de 14.04.2009, os proventos de LUIZ OTAVIO GOMES, 1º SGT PM RG 36.098.\r\nProcesso nº E-09/00006/2586/2009 - Fixados, com validade a contar de 16.04.2009, os proventos de PAULO ROBERTO SOARES, 1º SGT PM RG 36.804.\r\nProcesso nº E-09/00196/2512/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.06.2008, os proventos de RONALDO BORGES DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 36.817.\r\nProcesso nº E-09/00544/2579/2009 - Fixados, com validade a contar de 14.04.2009, os proventos de SERGIO DIAS PEREIRA, 1º SGT PM RG 36.885.\r\nProcesso nº E-09/00013/2586/2009 - Fixados, com validade a contar de 28.04.2009, os proventos de OBADIAS GOMES NEVES, 1º SGT PM RG 37.330.\r\nProcesso nº E-09/02341/2535/2008 - Fixados, com validade a contar de 27.03.2009, os proventos de AMILTON ALVES VIEIRA, 1º SGT PM RG 37.419.\r\nProcesso nº E-09/00061/2502/2003 - Fixados, com validade a contar de 31.10.2008, os proventos de MILTON ALVES DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 37.734.\r\nProcesso nº E-09/06395/2584/2008 - Fixados, com validade a contar de 28.04.2009, os proventos de JOÃO BATISTA DA SILVA, 1º SGT PM RG 38.653.\r\nProcesso nº E-09/00035/2512/2009 - Fixados, com validade a contar de 28.04.2009, os proventos de ILSON VALENTIM REBELLO, 1º SGT PM RG 39.426.\r\nId: 786484\r\n"
        ],
        "786499": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.06.2009\r\nProc. nº E-03/11.401.285/2008 - DEIRONICE VIEIRA BARBOSA, período de 01/01/2004 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.900.251/2008 - DULCE DA SILVA FIGUEIRA, período de 10/07/2005 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.281/2007 - MARIA DA PENHA DE SOUZA SANTOS, período de 01/01/2004 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/2.310.282/2006 - LOURDES PEREIRA DE OLIVEIRA, período de 25/09/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.633/2008 - GLORIA ALVES GOMES DE OLIVEIRA, período de 01/04/2006 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/811.336/2008 - EVALDO DE ALBUQUERQUE VIEIRA, período de 15/05/2007 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/812.731/2008 - MARILENA DOS SANTOS ROBERTO, período de 01/01/2004 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/3.611.016/2008 - MARILUCIA TEIXEIRA LEITE, período de 01/01/2004 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.038/2007 - MARIA LUCIA MARTINHO MENACHO, período de 01/01/2004 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/006/2009 - SANDRA REGINA ESTEPHAM DE CASTRO, período de 10/06/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/3.610.816/2008 - GISELDA DA PENHA FONSECA DUARTE, período de 20/10/2005 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.691/2002 - REGINA CÉLIA DE MEDEIROS BOTELHO, período de 01/01/2004 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/2.110.133/2007 - MARIDALVA PEREIRA XAVIER, período de 07/02/2005 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/2.010.069/2006 - MARIA APARECIDA MARINHO SANT'ANNA, período de 01/01/2004 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.341/2008 - ANA MARIA PINTO DA ROCHA CORRÊA, período de 24/03/2007 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/3.611.230/2008 - IZABEL CRISTINA PEREIRA GALVÃO, período de 01/01/2004 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/3.910.099/2008 - ELPÍDIO DOS SANTOS TAVEIRA, período de 11/04/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/7.710.036/2008 - ELIENE CARVALHO, período de 25/08/2004 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/3.611.371/2008 - MAIRY NOVAES MOREIRA, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/2.610.441/2008 - MARLENE DE MORAES TEIXEIRA, período de 13/09/2007 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/3.610.346/2008 - MARIA CRISTINA VIEIRA PEREIRA SCOTELARO, período de 01/06/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/5.318/2009 - GRACIA MARIA DE LIMA E OUTROS, período de 14/09/2004 a 29/11/2008.\r\nProc. nº E-01/172.213/2008 - ROSELE DOS SANTOS PROCOPIO, período de 01/05/99 a 31/12/2000.\r\nProc. nº E-03/3.210.301/2008 - RELVA ESTEVES FERREIRA, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/813.300/2008 - MARIA ISA CARVALHO DE ARAÚJO, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/813.454/2008 - MARIA LAURA FERREIRA ANDRÉ, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/813.490/2008 - LUCÍLIA NUNES DE SOUZA MELO, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/132.204/2007 - GILMA DO COUTO NEVES DIAS, período de 01/05/99 a 31/12/2000.\r\nProc. nº E-03/1.310.116/2009 - MYRIAN BAPTISTA CARDOSO, período de 01/05/99 a 31/12/2000.\r\nProc. nº E-03/11.203.454/2007 - EID SILVA PEREIRA, período de 01/01/2004 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/811.561/2008 - ANA MARIA GUALDA PEREIRA CONTAGE, período 25/09/2004 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/2.310.501/2008 - AURÉLIO DA PIEDADE SILVA, período de 29/05/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.276/2008 - FÁTIMA DOS SANTOS FREITAS, período de 25/04/2005 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/3.010.108/2008 - APARECIDA DO CARMO GONÇALVES, período de 03/03/2006 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/811.113/2008 - MARIA HELENA RODRIGUES DA CUNHA, período de 27/09/2006 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.701.128/2008 - MARIA HERMÍNIA DE SOUSA GUEDES, período de 16/04/2005 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.700.509/2008 - APARECIDA IZABEL DE SOUZA, período de 02/07/2005 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.800.278/2008 - KATIA ARAÚJO COSTA, período de 01/11/2006 a 31/12/2006.\r\nProc. nº E-03/5.310.110/2008 - MARIZE ARRUDA PÉRES, período de 06/03/2005 a 31/12/2005.\r\nProc. nº E-03/2.310.201/2008 - MARIA DAS GRAÇAS GARCIA FELIX, período de 21/02/2006 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/1.410.439/2008 - LENÍLCIA VARGAS DE SOUZA, período de 01/08/2007 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-01/50.564/2007 - ANA MARIA BARBOSA SICILIANO, período de 31/03/2007 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/803/2007 - ERIVAL PEREIRA DE BRITO, período de 01/01/2004 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.422/2007 - CARMEM LUCIA DE MELLO WEIG, período de 13/04/2007 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/2.710.124/2008 - ÉRICA HELENA PEREIRA DA SILVA, período de 14/08/2005 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/14.335/2008 - LUZIA PEREIRA RODRIGUES, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-03/813.419/2008 - SILVIA REGINA PRADO DE SOUZA DIAS, período de 01/05/99 a 30/04/2000.\r\nProc. nº E-01/120.172/2008 - SONIA MARIA PINHEIRO DA SILVA, período de 14/04/2007 a 31/01/2008.\r\nProc. nº E-03/203.744/2008 - IVANI OLIVEIRA DA SILVA, período de 19/06/2006 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.400.563/2007 - VERA LÚCIA ANDRADE MOEIRA PESSANHA, período de 14/06/2007 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/4.617/2009 - ARLETE XAVIER DE ALMEIDA E OUTROS, períodos de 11/06/2001 a 10/06/2002 e de 06/05/2004 a 26/11/2008.\r\nProc. nº E-03/4.710.033/2008 - MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE SILVA, período de 01/01/2004 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/3.611.277/2008 - DAILZA BATISTA MARTINS, período de 15/02/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/203.241/2007 - GLORINHA IGÍDIA DE PAIVA, período de 09/04/2006 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/6.710.446/2008 - DALVA MOTA BUÇARD, período de 14/02/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.455/2008 - ÂNGELA MARIA GONÇALVES FELIX, período de 06/07/2006 a 31/12/2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 786499\r\n"
        ],
        "786504": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/06/2009\r\nProc. nº E-03/10.012.358/2008 - MARIA CELIA DUARTE VIANNA, mat. n° 1.206.732-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.012.811/2008 - MARIA ALICE DUARTE VIANNA, mat. nº 1.206.626-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.110.769/2008 - ROSEMARY DE LOURDES LIMA FONSECA, mat. n° 157.389-8, Proc. Doc. II, A, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A CONTAR DE 03/06/2009.\r\nProc. nº E-03/3.310.503/2008 - DESIDERIO NAEGELE RODRIGUES, mat. nº 129.823-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/811.598/2009 - VERA LUCIA FRANCISCA DA SILVA, mat. nº 270.588-7, Servente II.\r\nProc. nº E-03/2.310.427/2009 - HELENA FIDELIS COUTINHO, mat. nº 519.414-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/4.111.416/2008 - MARIA IGNEZ VIVAS, mat. nº 169.311-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/4.610.624/2008 - MARIA APARECIDA ALBINO, mat. nº 154.387-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.302.869/2008 - ADILA MARIA DA SILVA CARVALHO, mat. nº 157.397-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.407.762/2008 - ADINETE ALVES LOPES, mat. nº 508.100-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/4.610.678/2008 - NEUZA GULINELI PINHEIRO, mat. nº 166.838-3, Servente III.\r\nProc. nº E-03/10.407.783/2008 - ELDA TEREZINHA MANHÃES GOMES, mat. nº 152.164-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.900.814/2008 - NEUZA CABRAL SINQUINI, mat. nº 166.486-1, Servente I.\r\nProc. nº E-03/10.407.794/2008 - MARIA CELINA BARRETO PAULO, mat. nº 1.200.757-1, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.406.584/2008 - REGINA VIANA DE SOUZA, mat. n° 164.522-5, Servente I.\r\nProc. nº E-03/811.574/2007 - ANGELA TERESA PIZZOTTI, mat. nº 124.122-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/1.310.791/2008 - DORA SILVIA AZEVEDO DO VALLE, mat. nº 186.365-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.105.514/2008 - IVONE MARIA FIGUEIREDO PITA, mat. nº 279.052-5, Servente II.\r\nProc. nº E-03/3.310.160/2009 - VICELIA FERREIRA AMARO, mat. nº 233.602-2, Prof. A.A.E. II, A, ref. 5.\r\nProc. nº E-03/4.111.339/2008 - RITA DE CACIA SIQUEIRA DOS SANTOS, mat. nº 516.198-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.000.109/2009 - ELUISA SANDRA DA SILVA BARCELLOS, mat. nº 1.201.278-7, Servente II.\r\nProc. nº E-03/3.310.461/2008 - GEDIR MENEZES DE CARVALHO, mat. nº 200.416-6, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.407.785/2008 - ELMA ALVES DA SILVA, mat. nº 1.203.743-8, Servente II.\r\nProc. nº E-03/1.410.978/2008 - LEDA SUZANO DA CONCEIÇÃO, mat. nº 1.205.462-3, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.203.886/2008 - SONIA DE LIMA E SILVA, mat. nº 658.047-6, Prof. Sup. Educ. C, ref. 8.\r\nProc. E-03/813.548/2008/2008 - ANA MARIA PEIXOTO DA SILVA, mat. nº 156.051-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/2.010.145/2007 - ILMA CORREA, mat. nº 185.191-4, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/2.110.723/2008 - MARIA JOSÉ NOGUEIRA, mat. nº 1.201.402-3, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.011.887/2008 - EUNICE GOMES PEDROSA FILHA NOGUEIRA, mat. nº 158.455-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/2.110.815/2008 - MARIA DE LURDES COSTA, mat. nº 276.851-3, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.011.885/2008 - DAISY NEIDE DE OLIVEIRA, mat. nº 256.786-5, Agente Aux. Adm. II.\r\nProc. nº E-03/200.046/2005 - MARIA DA GRAÇA MONTEIRO DO NASCIMENTO, mat. nº 831.730-7, Prof. Doc. I, C, ref. 5.\r\nProc. nº E-03/1.210.261/2008 - ANA MARIA OERRY AGUIAR, mat. nº 1.203.005-2, Servente II.\r\nProc. nº E-03/2.110.816/2008 - EROTIDES NEVES DE FIGUEIREDO, mat. nº 1.201.455-1, Servente II.\r\nProc. nº E-03/2.310.751/2008 - CLARICE DA SILVA SOARES, mat. nº 206.125-7, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.900.813/2008 - MARIA JULIA NETO DA ROCHA, mat. nº 166.743-5, Servente I.\r\nProc. nº E-03/1.310.806/2008 - MARLENE GRAÇA DA SILVA, mat. nº 1.200.038-6, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.900.815/2008 - RUTH MALAQUIAS, mat. nº 5.002.189-8, Servente.\r\nProc. nº E-03/10.106.273/2008 - MARIA DE JESUS DE PAULA ABREU, mat. nº 278.894-1, Servente II.\r\nProc. nº E-03/4.610.627/2008 - GECI MALHANO, mat. nº 1.204.301-4, Servente II.\r\nProc. nº E-03/3.610.365/2009 - LIDIA MACHADO CARDOSO, mat. nº 284.673-1, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/6.810.003/2009 - MARIA DA GLORIA DE FREITAS PINTO, mat. nº 1.200.691-2, Servente II.\r\nProc. nº E-03/7.130.002/2009 - ELZA MARTINS MULINARI, mat. nº 272.758-4, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/10.000.119/2009 - MARIA APOLINARIA PATROCINIO DE SOUZA, mat. nº 272.568-7, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/11.302.327/2008 - REGINA CELIA DA SILVA AZEVEDO, mat. nº 5.024.972-1, Prof. Doc. I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A CONTAR DE 04/06/2009.\r\nId: 786504\r\n"
        ],
        "786516": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "DE 01/06/2009\r\n*Proc. E-03/10.011.629/2008 - JOSEFA MARIA DA SILVA CASTRO, mat. n° 284.095-7, Servente III.\r\n*Proc. E-03/10.501.140/2008 - SONIA REGINA PINHEIRO DE MIRANDA, mat. nº 250.883-6, Prof. Doc. II, C, ref. 7.\r\n*Proc. E-03/11.203.872/2007 - MARGARIDA IZABEL MARTINS SISTON, mat. nº 5.006.322-1, Prof. Doc. II.\r\n*Proc. E-03/7.131.941/2008 - CREMILDA COELHO BORGES, mat. nº 156.142-2, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6.\r\n*Proc. E-03/11.005.168/2008 - VERA LUCIA MAINENTI, mat. nº 5.014.716-4, Merendeira. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A CONTAR DE 01/06/2009.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 05/06/2009.\r\nDE 02/06/2009\r\n*Proc. E-03/2.710.065/97 - MARIA DO CARMO NOGUEIRA, mat. nº 284.095-7, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8. Fixados os proventos de aposentadoria a contar de 02/06/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/06/2009.\r\nDE 03/06/2009\r\n*Proc. E-03/10.105.476/2008 - CIDNEA MOREIRA DE ANDRADE, mat. n° 5.020.182-1, Servente.\r\n*Proc. E-03/10.105.477/2008 - ILZA DA SILVA DAMASCENO, mat. nº 270.906-1, Servente II.\r\n*Proc. E-03/8.612.710/2008 - VILSON JOSÉ DA SILVA, mat. nº 5.009.585-0, Datilógrafo.\r\n*Proc. E-03/1.759/2009 - CLEA MARCIA ANDRADE SOARES, mat. nº 242.804-3, Prof. Doc. I, D, ref. 8.\r\n*Proc. E-03/5.113/2009 - MARILENE TELES SANTOS, mat. nº 679.102-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\n*Proc. E-03/14.112/2008 - TERESA MARTINS MORGADO TEIXEIRA, mat. nº 160.819-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\n*Proc. E-03/8.612.844/2008 - ELIANA DA SILVA RODRIGUES, mat. nº 242.576-7, Prof. Doc. II, D, ref. 8.\r\n*Proc. E-03/11.204.230/2008 - FATIMA TADEU MADEIRA DA SILVA, mat. nº 232.032-3, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\n*Proc. E-03/10.201.427/2009 - EVELINA PROCOPIO SALDANHA, mat. nº 678.395-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\n*Proc. E-03/2.210.517/2008 - TANIA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 194.456-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\n*Proc. E-03/3.611.296/2008 - MARIA CRISTINA VIEIRA PEREIRA SCOTELARO, mat. nº 238.042-6, Prof. Doc. II, D, ref. 8.\r\n*Proc. E-08/220.892/2007 - MARUN NEMER MARUN, mat. nº 70.649- 9, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\n*Proc. E-03/10.407.600/2008 - ANITA LEOCADIA CUNHA, mat. nº 254.773-5, Prof. Doc. I, D, ref. 8.\r\n*Proc. E-03/10.204.017/2008 - ZARMAVETE JORGE DE SOUSA MOTA, mat. nº 163.136-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\n*Proc. E-03/3.610.364/2009 - WANIA CRISTINA DE CASTRO NOVIS MELLO, mat. nº 255.818-7, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\n*Proc. E-03/4.610.639/2008 - MARIA EFIGENIA MEIRELES CHAVES, mat. nº 245.698-6, Prof. Doc. I, D, ref. 8.\r\n*Proc. E-03/10.407.352/2008 - MARIA RAQUEL ALMEIDA DA FONSECA, mat. nº 231.637-0, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\n*Proc. E-03/4.410.043/2008 - MANUEL QUEIROS DA SILVA, mat. nº 183.099-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\n*Proc. E-03/3.310.479/2008 - JORGE HENRIQUE MELO LESSA, mat. nº 501.442-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\n*Proc. E-03/203.558/2008 - ROBERTO JULLIAN NABUCO DE ARAUJO, mat. nº 1.003.166-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\n*Proc. E-03/3.310.550/2008 - MILMA LEDA DA SILVA, mat. nº 501.432.9, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\n*Proc. E-03/4.610.656/2008 - MARIA CECILIA GULINELI, mat. nº 1.208.584-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\n*Proc. E-03/1.410.917/2008 - LUCIA HELENA FERNANDES DA FONSECA, mat. nº 238.289-3, Prof. Doc. I, D, ref. 8.\r\n*Proc. E-03/3.610.366/2009 - NAZARE LOPES DA SILVA SANTOS, mat. nº 280.265-0, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\n*Proc. E-03/11.401.306/2008 - MARIA VIEIRA DE SOUZA CLAVERY, mat. nº 230.316-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\n*Proc. E-03/10.300.825/2008 - PEDRO SATILO SOUTO, mat. nº 127.464-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\n*Proc. E-03/10.900.426/2008 - SUEDY DE MOURA BARBOZA, mat. nº 158.758-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\n*Proc. E-03/5.410.299/2008 - ANA RODRIGUES DE ALVARENGA, mat. nº 159.164-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\n*Proc. E-03/11.201.829/2008 - REGINA CELIA LAGEDO ALVES, mat. nº 195.208-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\n*Proc. E-03/11.005.373/2008 - ELIELTE MARINS SALGUEIRO, mat. nº 158.897-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\n*Proc. E-03/2.110.798/2008 - MARILHA PEREIRA DE FARIA, mat. nº 284.764-8, Merendeira II.\r\n*Proc. E-03/10.501.211/2008 - BERNADETTE PINHEIRO CARDOSO, mat. nº 236.938-7, Prof. Doc. II, A, ref. 5.\r\n*Proc. E-03/7.131.943/2008 - ENOCK DA ROCHA ARAUJO, mat. nº 5.015.256-0, Prof. Doc. I.\r\n*Proc. E-03/1.410.919/2008 - MIRTES SOUSA SILVA, mat. nº 188.674-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\n*Proc. E-03/1.310.794/2008 - MARILZA TEIXEIRA RAMOS LASSAROTTI, mat. nº 156.439-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A CONTAR DE 03/06/2009.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 05/06/2009.\r\nId: 786516\r\n"
        ],
        "786550": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 15.06.2009\r\nCLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE, Procurador do Estado, matrícula nº 812.362-2. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 22/11/2003 a 20/11/2008.\r\nDE 16.06.2009\r\nMARCIO DE ALOÍSIO PACHECO DE MELLO, Assistente Jurídico, matrícula nº 37.017-1. Louvada no Parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado as fls. 20, e na manifestação da Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, defiro o pedido de isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de inatividade, com validade de 15/03/2008.\r\nId: 786550\r\n"
        ],
        "786610": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nRETIFICAÇÃO \r\n09\r\nª COLUNA\r\nSUBSECRETÁRIO MILITAR\r\nDE 09.06.2009\r\nProc. nº E-13/20382/2009\r\nOnde se Lê: ...com base no Caput do inciso XVI, art. 24 da Lei nº 8.666/93. \r\nLeia-se: ...com base no inciso XVI, art. 24 da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 786610\r\n"
        ],
        "786647": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            " ao recurso hierárquico interposto por , Pedagogo - DEGASE, matrícula nº 835.393-0, por óbice constitucional, consubstanciado no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, mantida a ilicitude da acumulação com o cargo de Técnico para Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 1.0097.740 e declaro extinta a instância administrativa.\r\nÀ SEPLAG, para adoção das providências necessárias à abertura do competente processo administrativo disciplinar, com fulcro no art. 55, inciso I do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 786647\r\n"
        ],
        "786663": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.06.2009\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/06/2009\r\nProc. nº E-03/10.201.229/2009\r\nOnde se lê: ...Pedro Amantino Manso...\r\nLeia-se: ...Pedro Henrique Amantino Manso...\r\nId: 786663\r\n"
        ],
        "786677": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPOSTO MADRUGADA , inscrita no CPNJ sob o nº 01.040.594/0001-27, titular da Licença de Instalação - LI Nº FE012705, não cumpriu a condição de validade nº 1 (Deliberação CECA nº 4093 de 21.11.2001 - DOERJ de 29.11.2001) que determina a publicação das licenças ambientais expedidas no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir de seu recebimento, , para a realização de obras de reforma e remanejamento dos tanques do posto de abastecimento de combustíveis líquidos, situado na Rodovia BR - 101, Km 17,5 - Lote 1 da Quadra 20 - Brisa Mar, no Município de Itaguaí.\r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2009\r\nId: 786677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "786699": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-30/000.291/2009 - Projeto Meia Maratona Embratel 21 2009 - etapa 1: São Gonçalo; Proc. nº E-30/000.292/2009 - Projeto Meia Maratona Embratel 21 2009 - etapa 2: Petrópolis; Proc. nº E- 30/000.293/2009 - Projeto Meia Maratona Embratel 21 2009 - etapa 3: \r\na emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 786699\r\n"
        ],
        "786721": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/20.242/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2009 realizado na Sessão Pública do Pregão de 21/05/2009, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 243.218, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou os lotes 01 (um) com o valor de R 50,00 (cinquenta reais), 07 (sete), com o valor de R 2.000,00 (dois mil reais), 12 (doze) com o valor de R 38,00 (trinta e oito reais) e 13 (treze), com o valor de R 540,00 (quinhentos e quarenta reais) à empresa NEWFARMA HOSPITALAR LTDA, os lotes 05 (cinco), com o valor de R 144,90 (cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos), 06 (seis), com o valor de R 49,80 (quarenta e nove reais e oitenta centavos), 15 (quinze), com o valor de R 192,00 (cento e noventa e dois reais) e 22 (vinte dois), com o valor de R 52,80 (cinquenta e dois reais e oitenta centavos), à empresa LABHOSP DIAGNÓSTICA LTDA, os lotes 09 (nove), com o valor de R 354,80 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), 10 (dez),com o valor de R 354,80 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) e 11 (onze), com o valor de R 354,80 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) à empresa CBS-MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, lote 14 (quatorze), com o valor de R 240,00 (duzentos e quarenta reais) à empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, e o lote 19 (dezenove), com o valor de R 50,00 (cinquenta reais), à empresa PROMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nId: 786721\r\n"
        ],
        "786723": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/01/2009\r\n*Processo nº E-11/0013/2009 - Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no caput do art. 25 da supracitada Lei, para atender despesas com serviços de telefonia móvel a serem prestados a esta SEDEIS, no valor estimado de R 8.000,00 (oito mil reais), em favor da Vivo S/A.\r\n*Omitido no D.O. de 20/01/2009.\r\nId: 786723\r\n"
        ],
        "786724": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "*Processo nº E-11/0007/2009 - Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no caput do art. 25 da supracitada Lei, para atender despesas com serviços de telefonia de longa distância a serem prestados a esta SEDEIS, no valor estimado de R 2.000,00 (dois mil reais), em favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL.\r\n*Omitido no D.O. de 20/01/2009.\r\nId: 786724\r\n"
        ],
        "786732": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 15.06.2009\r\nE-14/10009/2007 - ANA PAULA DE MOURA TELLES - Declaro desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.06.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/10010/2007 - ANA PAULA DE SANT'ANNA CORREA FONTE - Declaro desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.06.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/9933/2007 - DENISE VILLA MELO - Declaro desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.06.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/10012/2007 - DESIRÉE ALVES MARQUES - Declaro desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.06.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/9936/2007 - EDILSON DA COSTA GOMES - Declaro desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.06.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/10013/2007 - EDUARDO GOMES DO CARMO - Declaro desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.06.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/9937/2007 - ELAINE LOUREIRO LARRUBIA - Declaro desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.06.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/9938/2007 - ERICA ALESSANDRA DA SILVA - Declaro desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.06.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/9941/2007 - FELIPE DE SOUSA MENEZES - Declaro desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.06.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/8262/2007 - FLAVIA DA COSTA SEIXAS - Declaro desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 14.05.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/9948/2007 - GABRIELA VILLARINHO CHAVES - Declaro desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.06.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/9953/2007 - JANAINA DE SOUZA VERLY - Declaro desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.06.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/9954/2007 - JANAINA DOS SANTOS COELHO - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 26.05.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/10015/2007 - JULIANA RODRIGUES RANGEL SILVA - Declaro desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.06.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/9957/2007 - KAYENE HEBERLE - Declaro desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.06.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/9960/2007 - LEANDRO JOSÉ SILVA CAZEIRO CASTRO - Declaro desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.06.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/9964/2007 - LORENA CARVALHO LINCK - Declaro desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.06.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/9965/2007 - LUCIAN CARDOSO DE SOUZA NEVES - Declaro desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.06.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/9968/2007 - LUIZ FELIPE LIBERATO LETA - Declaro desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.06.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/9975/2007 - MARCUS TULIO DE SOUSA PASTOR - Declaro desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.06.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/10017/2007 - MERLE BORGES ORCUTT - Declaro desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.06.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/9979/2007 - MICHELL NUNES MIDLEJ MARON - Declaro desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.06.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/9980/2007 - MILA DE MENDONÇA FREITAS - Declaro desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.06.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/9989/2007 - RAFAEL PENELA RIBEIRO - Declaro desligado(a) do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.06.2009 (Art. 26, I, do Regulamento).\r\nE-14/9990/2007 - RAPHAEL MAIA FERNANDES - Declaro desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.06.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/9993/2007 - RICARDO PEREIRA DE AZEVEDO - Declaro desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.06.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/9994/2007 - ROBERTO BENAYON - Declaro desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.06.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/9996/2007 - ROSIMAR FELIPE DA SILVA - Declaro desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.06.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/16579/2008 - SAMUEL GUILHERME MARTINS - Defiro o pedido de interrupção do estágio, por 60 dias, a contar de 03.06.2009. (art.12 do Regulamento).\r\nE-14/10000/2007 - TEO CURY SIMÕES - Declaro desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.06.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/10021/2007 - THIAGO CIRNE FREITAS - Declaro desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 11.06.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/10001/2007 - THIAGO CORREA SOUZA DE OLIVEIRA - Declaro desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.06.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/10019/2007 - URSULA RIBEIRO FERREIRA - Declaro desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.06.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/10006/2007 - WAGNER DANTAS LANGBERCK CANAVARRO - Declaro desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.06.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nId: 786732\r\n"
        ],
        "786764": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.06.2009\r\no requerimento interposto pela , e mantenho a interdição aplicada em consonância com a Deliberação CECA nº 5072 de 18/11/2008. \r\npela improcedência ao pleito formulado pela e mantenho a multa aplicada. \r\nId: 786764\r\n"
        ],
        "786765": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por , que objetivou a Contratação de Serviços Técnicos Especializados para Elaboração de Projetos de Remediação do Lixão de Vassouras, que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa SANEAMENTO VERDE LTDA e adjudicou no valor R 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por , que objetivou a Contratação de Serviços Técnicos para Elaboração de Projeto de Engenharia de remediação de vazadouro a céu aberto, no Município de Resende, e projeto para implantação de um Centro de Tratamento e Destinação de Resíduos, para tratamento e destinação final dos resíduos sólidos oriundo dos Municípios de Resende, Itatiaia, Porto Real, Quatis e da Região de Mauá, que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa ENGECORPS - CORPO DE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA e adjudicou no valor R 531.500,00 (quinhentos e trinta e um mil e quinhentos reais).\r\nId: 786765\r\n"
        ],
        "786789": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/06/2009\r\nProc. nº E-12/661.133/09 - JOÃO AFFLALO FILHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.961-0 Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, no período de 01/03/1977 a 09/08/1982, totalizando 1.987 dias de efetivo exercício.\r\nId: 786789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "786795": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 15/06/2009\r\na favor da empresa Sinal Verde Comércio de Equipamentos ltda, com o valor global de R 181,00 (cento e oitenta e um reais), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2009.\r\nId: 786795\r\n"
        ],
        "786797": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/06/2009\r\nTomada de Contas referente a urto de bens patrimoniais na AETR de Bangu, conforme noticiado nos autos do processo E-22/0371/2009.\r\nId: 786797\r\n"
        ],
        "786798": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " Tomada de Contas referente a essarcimento ao Ministério do Trabalho, conforme noticiado nos autos do processo E-22/0176/2009.\r\nId: 786798\r\n"
        ],
        "786847": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 99.219,32 (noventa e nove mil duzentos e dezenove reais e trinta e dois centavos), em favor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- UERJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2009.\r\nId: 786847\r\n"
        ],
        "786849": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/05/2009\r\nProc. nº E-03/10.300.670/2005 - De acordo com o art. 1º, inciso I do Decreto nº 41670/2009, a doação dos bens móveis da E.E. Municipalizada Córrego da Chica.\r\nId: 786849\r\n"
        ],
        "786856": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06.03.2009\r\nProc. nº E-08/6036372007 - MARLY DOS SANTOS GUIMARÃES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 803.058-7, não faz jus ao 4º grau de progressão de triênio a contar de 24/05/2005. \r\nProc. nº E-08/600359/2007 - IVONETE MENDES DE JESUS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 5.035-1, não faz jus ao 9º grau de progressão de triênio a contar de 02/01/1976. \r\nProc. nº E-08/605208/2007 - Fixados, com validade a contar de 06/06/2008, os proventos de MARLENE ORNILA FERREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl “A”, matr. nº 4.394-3.\r\nProc. nº E-08/605933/2007 - Fixados, com validade a contar de 27/03/2008, os proventos de MARINA DAS GRAÇAS CESAR DOS REIS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl “A”, matr. nº 1.161.980-6.\r\nProc. nº E-08/603637/2007 - Fixados, com validade a contar de 19/08/2007, os proventos de MARLY DOS SANTOS GUIMARÃES, Auxiliar de Enfermagem, Cl “B”, matr. nº 803.058-7.\r\nProc. nº E-08/604961/2007 - Fixados, com validade a contar de 27/03/2008, os proventos de NEULIZETE GONÇALVES PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Cl “A”, matr. nº 623.304-3.\r\nProc. nº E-01/9155/2006 - Fixados, com validade a contar de 17/10/2007, os proventos de LUIZA DE ANDRADE TORRES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl “A”, matr. nº 2.464-6.\r\nProc. nº E-08/607176/2007 - Fixados, com validade a contar de 09/04/2008, os proventos de DARCY RAMIRES MACIEL, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl “A”, matr. nº 626.785-0.\r\nProc. nº E-08/604373/2007 - Fixados, com validade a contar de 02/04/2008, os proventos de CLEMILDA CARDOSO GAMA, Técnico de Enfermagem, Cl “A”, matr. nº 626.164-8.\r\nProc. nº E-01/105155/2005 - Fixados, com validade a contar de 17/10/2007, os proventos de MIRIAM ANTONIO DA SILVA LYRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl “A”, matr. nº 182.837-5.\r\nProc. nº E-08/606066/2006 - Fixados, com validade a contar de 20/03/2008, os proventos de ELIETE TANUS RODRIGUES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl “A”, matr. nº 145.340-6.\r\nProc. nº E-08/605958/2007 - Fixados, com validade a contar de 06/06/2008, os proventos de CARLOS ROBERTO DE SOUZA PINHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl “A”, matr. nº 626.132- 5.\r\nProc. nº E-08/600359/2007 - Fixados, com validade a contar de 03/04/2008, os proventos de IVONETE MENDES DE JESUS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl “A”, matr. nº 5.035-1.\r\nProc. nº E-08/602904/2007 - Fixados, com validade a contar de 28/03/2008, os proventos de ALDAIR ANTONIO MARTINS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl “A”, matr. nº 615.712-7.\r\nProc. nº E-08/221443/2007 - Fixados, com validade a contar de 02/05/2007, os proventos de JOEL DE SOUZA, Enfermeiro, Cl “A”, matr. nº 627.334-6.\r\nProc. nº E-08/600824/2007 - Fixados, com validade a contar de 27/12/2007, os proventos de BENEDITO RIBEIRO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl “A”, matr. nº 164.780- 9.\r\nDE 18.05.2009\r\nProc. nº E-08/605191/2006 - RONALDO BRUM DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 867.716-3, período base de 27/12/2002 a 12/01/2008.\r\nProc. nº E-08/15889/1988 - HELENA MARIA PEREIRA DE ASSUMPÇÃO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 185.133-6, período base de 24/08/2001 a 22/08/2006.\r\nProc. nº E-08/600468/2009 - MAGDA DE SOUZA CHAGAS, Enfermeiro, matr. nº 814.340-6, período base de 25/11/1999 a 22/11/2004.\r\nProc. nº E-08/607196/1993 - GLORIA LOPES DA SILVA GOMES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.440-1, período base de 31/08/2002 a 14/01/2008.\r\nProc. nº E-08/600504/2009 - KEILA RODRIGUES ALVES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 890.810-5, período base de 03/12/2003 a 30/11/2008.\r\nProc. nº E-08/602058/2002 - MARCIA PEREIRA VIDAL, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.811-7, período base de 27/02/1999 a 08/01/2005.\r\nProc. nº E-08/6275/1977 - BEATRIZ DE SALDANHA DA GAMA GRACIE CARRIJO, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 150.196-4, período base de 25/06/2002 a 23/06/2007.\r\nProc. nº E-08/603360/1998 - NILDA BATISTA DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 260.120-1, período base de 15/12/2000 a 22/12/2005.\r\nProc. nº E-08/6464/1977 - ODILARD DA SILVA PONTES, Odontólogo, matr. nº 16.581-1, período base de 18/11/1999 a 15/11/2004.\r\nProc. nº E-08/602406/1999 - ELIANE CASSIANO DE LIMA, Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 296.500-2, período base de 18/11/2003 a 15/12/2008.\r\nProc. nº E-08/600198/2009 - ZORAIDE APARECIDA ISSEKI GERONCIO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.240-9, período base de 27/09/2001 a 25/09/2006.\r\nProc. nº E-08/600601/2009 - VALQUIRIA PINTO GUIMARÃES, Ag. Adm. de Saúce, matr. nº 890.730-5, período base de 24/11/2003 a 21/11/2008.\r\nProc. nº E-08/1813/1988 - JORGE CAFÉ DE SANT'ANA, Téc. de Equip. Médicos e Odontologicos, matr. nº 190.021-6, período base de 27/09/2001 a 25/09/2006.\r\nProc. nº E-08/600284/2009 - ALESSANDRA VIEIRA VARGAS, Médico, matr. nº 890.660-4, período base de 17/11/2003 a 14/11/2008.\r\nProc. nº E-08/600013/2001 - ANTONIETA MARQUES DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.782-1, período base de 08/10/2003 a 12/10/2008.\r\nProc. nº E-08/600266/2009 - RENATA REGIS GUIMARÃES, Médico, matr. nº 864.730-7, período base de 19/11/2001 a 17/11/2006.\r\nProc. nº E-08/603246/1994 - SANDRA MENDONÇA FERNANDES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.231-4, período base de 28/11/2002 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-08/3306/1984 - ROSANIA MARIA DA SILVA MELLO, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 175.800-2, período base de 10/03/1997 a 08/03/2002.\r\nProc. nº E-08/1402/1987 - MARLENE FRANCISCO DE SOUZA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.165.274-0, período base de 19/12/2003 a 16/12/2008.\r\nProc. nº E-08/5360/1988 - DAGMAR ROSA DE JESUS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 184.990-0, período base de 27/03/2001 a 25/03/2006.\r\nProc. nº E-08/601710/1994 - CELIA REGINA TINOCO DE CAMPOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 288.309-8, período base de 29/10/2003 a 06/12/2008.\r\nProc. nº E-08/603325/1997 - ZILDA DA SILVA SALLES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.189-5, período base de 13/10/2001 a 15/01/2007.\r\nProc. nº E-08/16725/1988 - MARCIA CLEMENCIA TRINDADE AFONSO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 146.401-5, período base de 19/02/2002 a 17/02/2007.\r\nProc. nº E-08/1019/1985 - MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS POUBEL, Téc. de Enfermagem, matr. nº 168.751-6, período base de 23/05/2000 a 21/05/2005.\r\nProc. nº E-08/3530/1988 - MARLENE DE SANT'ANNA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 184.521-3, período base de 01/12/2003 a 28/11/2008.\r\nProc. nº E-08/602859/1996 - LINDALVA RAMOS DA COSTA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 189.571-3, período base de 13/05/2003 a 10/05/2008.\r\nProc. nº E-08/600763/2009 - MARCIA CRISTINA DOS ANJOS COSTA, Operador de Raio-X, matr. nº 862.286-2, período base de 28/09/2001 a 26/09/2006.\r\nProc. nº E-08/603667/1996 - VALERIA BARBOSA DA SILVA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 298.248-6, período base de 28/05/2003 a 01/06/2008.\r\nProc. nº E-08/600666/2009 - ALESSANDRA NEVES GONÇALVES SANTOS, Odontólogo, matr. nº 864.507-9, período base de 16/11/2001 a 14/11/2006.\r\nProc. nº E-08/605928/2008 - JANE BARBOSA DE SOUZA, Médico, matr. nº 867.517-5, período base de 02/08/2002 a 31/07/2007.\r\nProc. nº E-08/502592/1987 - SONIA DA SILVA RODRIGUES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 628.207-3, período base de 21/04/2002 a 18/05/2007.\r\nProc. nº E-08/606685/1993 - ALIPIO DE CASTRO SILVA JÚNIOR, Médico, matr. nº 265.928-2, período base de 21/08/2003 a 18/08/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA. \r\nProc. nº E-08/602865/2007 - RICARDO BONDIN, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 620.869-8, períodos base de 05/10/1997 a 03/10/2002 e de 04/10/2002 a 02/10/2007.\r\nProc. nº E-01/110120/1998 - ANDREA PINHEIRO DA GAMA DE CARVALHO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 803.155-1, períodos base de 24/06/1998 a 25/07/2003 e de 26/07/2003 a 16/08/2008.\r\nProc. nº E-01/108090/1997 - LUIZ CARLOS LOBO AMARAL, Médico, matr. nº 230.099-4, períodos base de 27/01/1998 a 25/01/2003 e de 26/01/2003 a 24/01/2008.\r\nProc. nº E-08/506411/1987 - CLETA ANA DA SILVA AZEREDO, Téc. de Laboratório, matr. nº 1.001.128-6, períodos base de 30/01/1998 a 28/01/2003 e de 29/01/2003 a 27/01/2008.\r\nProc. nº E-08/606168/2008 - CARLOS ALEXANDRE ARAUJO PORTUGAL, Médico, matr. nº 809.297-5, períodos base de 23/05/1994 a 21/05/1999 e de 22/05/1999 a 19/05/2004.\r\nProc. nº E-08/14126/1984 - JOÃO CARLOS PINTO LOJA, Médico, matr. nº 1.005.390-8, períodos base de 08/03/1994 a 06/03/1999 e de 07/03/1999 a 04/03/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA. \r\nProc. nº E-08/605566/2008 - AISAR SANTANA MATOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 288.409-6, períodos base de 08/04/1990 a 06/04/1995, de 28/04/1998 a 26/04/2003 e de 27/04/2003 a 09/05/2008.\r\nProc. nº E-08/500482/1985 - HELIO DO NASCIMENTO AGUIAR FILHO, Médico, matr. nº 5.344-7, períodos base de 19/03/1989 a 17/03/1994, de 18/03/1994 a 16/03/1999 e de 17/03/1999 a 14/03/2004.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA. \r\nProc. nº E-08/600048/2009 - WAGNER PERES DE ALMEIDA, Téc. de Laboratório, matr. nº 260.654-9, períodos base de 02/12/1986 a 30/11/1991, de 01/12/1991 a 28/11/1996, de 12/08/1998 a 10/08/2003 e de 11/08/2003 a 08/08/2008. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nDE 21.05.2009\r\nProc. nº E-08/603425/2005 - LEVINA DE NAZARETH COUTINHO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 154.150-7, período base de 29/07/2003 a 26/07/2008.\r\nProc. nº E-08/14560/1987 - MIRIAN DE ANDRADE CARVALHO, Médico, matr. nº 184.083-4, período base de 10/07/2003 a 04/09/2008.\r\nProc. nº E-08/600053/2009 - VILMA CABRAL RIBEIRO, Enfermeiro, matr. nº 850.643-8, período base de 19/08/1999 a 16/08/2004.\r\nProc. nº E-08/604899/1989 - JORGE ANTONIO BANDEIRA DE FREITAS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 164.963-1, período base de 03/09/2003 a 31/08/2008.\r\nProc. nº E-08/6882/1988 - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA PINTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 184.143-6, período base de 16/10/2003 a 02/11/2008.\r\nProc. nº E-08/601236/2006 - CRISTIANE VERIDIANO PATRICIO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.172-7, período base de 08/12/2001 a 10/01/2007.\r\nProc. nº E-08/603220/2001 - ELISABETE DALVES DA CUNHA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 296.922-8, período base de 16/08/2003 a 27/09/2008.\r\nProc. nº E-08/606808/1996 - MARIA ALICE JANIQUES, Téc. de Enfermagem, matr. nº 297.823-7, período base de 21/01/2001 a 19/01/2006.\r\nProc. nº E-08/600483/2001 - ROSE CHRISTIANE SANTOS NOÉ, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 164.960-7, período base de 03/09/2003 a 30/09/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA. \r\nProc. nº E-08/5389/1984 - CASTORINA DA SILVA DUQUE, Enfermeiro, matr. nº 173.253-6, períodos base de 12/05/1995 a 09/05/2000 e de 10/05/2000 a 08/05/2005. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima. \r\nDE 22.05.2009\r\nProc. nº E-08/11366/1988 - JOÃO LUIZ PIRES, Odontologo, matr. nº 1.164.685-8, período base de 05/01/2004 a 03/01/2009.\r\nProc. nº E-08/2035/1988 - TANIA LOPES QUINTAS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 196.365-1, período base de 09/08/2003 a 06/08/2008.\r\nProc. nº E-08/601841/1997 - REGINA COELI JARDIM VIANNA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.004-6, período base de 01/09/2003 a 15/11/2008.\r\nProc. nº E-08/900540/1986 - RITA DE LUZIER MARTINS DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 164.718-9, período base de 20/08/2003 a 26/09/2008.\r\nProc. nº E-08/16791/1988 - PAULO ROBERTO DA COSTA MANFREDINI, Médico, matr. nº 207.177-7, período base de 28/11/2002 a 24/02/2008.\r\nProc. nº E-08/602010/1989 - NELMA DOS SANTOS, Téc. de Laboratório, matr. nº 190.575-1, período base de 03/01/2002 a 01/04/2007.\r\nProc. nº E-01/132216/2008 - ANA LUZIA ALVES MONTEIRO, Enfermeiro, matr. nº 867.546-4, período base de 15/07/2002 a 13/07/2007.\r\nProc. nº E-08/600367/1994 - ROSEMIR SOUZA LIMA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.147-2, período base de 28/09/2003 a 25/09/2008.\r\nProc. nº E-08/604384/2000 - SONIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.467-8, período base de 20/12/2003 a 17/12/2008.\r\nProc. nº E-08/604239/2002 - LUIZ CARLOS MARQUES, Médico, matr. nº 262.955-8, período base de 25/04/2000 a 23/04/2005.\r\nProc. nº E-08/602442/1994 - MARIA APARECIDA SOARES, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 295.333-9, período base de 28/09/2003 a 19/12/2008.\r\nProc. nº E-08/605078/2008 - SONIA REGINA GRANJA BOTELHO DO AMARAL, Téc. de Enfermagem, matr. nº 863.098-0, período base de 19/10/2001 a 23/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600774/2009 - VANESSA NASCIMENTO DE FREITAS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.458-6, período base de 30/10/2001 a 28/10/2006.\r\nProc. nº E-01/136022/2009 - INES COSTA PIMENTEL RAMOS, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.908-7, período base de 18/01/2002 a 16/01/2007.\r\nProc. nº E-08/601826/2007 - VALDIRENE BISPO DOS ANJOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.313-3, período base de 01/02/2004 a 29/01/2009.\r\nProc. nº E-08/502109/1986 - KATIA ROSANIA SILVA DOS SANTOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.168.699-5, período base de 31/12/2003 a 28/12/2008.\r\nProc. nº E-08/603332/1994 - CECILIA ODETE MORAES FREITAS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 191.579-2, período base de 08/05/2002 a 21/06/2007.\r\nProc. nº E-08/305520/1987 - DAMASIO CAVALCANTE BELTRÃO FILHO, Farmacêutico, matr. nº 1.003.739-8, período base de 29/07/2003 a 26/07/2008.\r\nProc. nº E-08/601683/1991 - FRANCISCA PEREIRA DO NASCIMENTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 196.339-6, período base de 05/11/2002 a 03/11/2007.\r\nProc. nº E-08/601753/2003 - JOSÉ FREIRE DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.005.159-7, período base de 23/03/2003 a 20/03/2008.\r\nProc. nº E-08/606066/2008 - NELIO WILSON LOPES SOBRAL, Farmacêutico, matr. nº 890.728-9, período base de 24/11/2003 a 21/11/2008.\r\nProc. nº E-08/600151/2009 - ROSANE FROTA OLIVEIRA, Médico, matr. nº 850.128-0, período base de 04/08/1999 a 01/08/2004.\r\nProc. nº E-08/606173/2008 - CATHIA AMORIM PINHEIRO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 890.747-9, período base de 25/11/2003 a 22/11/2008.\r\nProc. nº E-08/601899/2009 - CATIA MARIA DE OLIVEIRA DE MELLO, Nutricionista, matr. nº 867.660-3, período base de 15/08/2002 a 13/08/2007.\r\nProc. nº E-08/604962/1997 - JOÃO GAMEIRO MIRAGAYA, Médico, matr. nº 262.043-3, período base de 07/01/2003 a 05/01/2008.\r\nProc. nº E-08/716/1985 - SILVIO ROBERTO POUBEL, Artífice de Saúde, matr. nº 146.792-7, período base de 28/04/2001 a 26/04/2006.\r\nProc. nº E-08/600742/2009 - AMAURI BOZI, téc. de Laboratório, matr. nº 863.124-4, período base de 19/10/2001 a 23/11/2006.\r\nProc. nº E-08/605244/2003 - AIDAMAR NAVARRO CAMPOS, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 809.275-1, período base de 17/04/2003 a 14/04/2008.\r\nProc. nº E-08/606244/1993 - MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO CUNHA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 295.434-5, período base de 28/09/2003 a 25/09/2008.\r\nProc. nº E-08/900142/1986 - RENE CORREA ELIAS, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 147.164-8, período base de 02/12/1999 a 29/11/2004.\r\nProc. nº E-08/600185/1999 - JORGE GOMES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 808.945-0, período base de 14/11/2003 a 16/12/2008.\r\nProc. nº E-08/606152/2006 - MARGARETE BERNARDO TAVARES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 866.529-1, período base de 28/10/2003 a 08/01/2009.\r\nProc. nº E-08/604659/1996 - TANIA RIBEIRO CATHARINO, Psicologo, matr. nº 297.136-4, período base de 01/07/1999 a 28/06/2004.\r\nProc. nº E-08/604996/2006 - KYRIA SILVA MELLO, Médico, matr. nº 264.996-0, período base de 02/07/2003 a 29/06/2008.\r\nProc. nº E-08/502608/1985 - SUELI DE LUCENA MARTINS, Médico, matr. nº 182.846-6, período base de 11/12/2003 a 08/12/2008.\r\nProc. nº E-08/14536/1987 - MARIA LUIZA BARONE, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.003.006-2, período base de 23/03/2003 a 20/03/2008.\r\nProc. nº E-08/600136/2009 - PEDRO GONZAGA LOMBA, Farmacêutico, matr. nº 890.803-0, período base de 03/12/2003 a 30/11/2008.\r\nProc. nº E-08/605698/1994 - JESUS DE SOUZA FERREIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.233-0, período base de 26/09/2003 a 23/09/2008.\r\nProc. nº E-08/600829/2009 - MARCOS PRADO PURIFICAÇÃO, Enfermeiro, matr. nº 864.595-4, período base de 16/11/2001 a 14/11/2006.\r\nProc. nº E-10/900696/1984 - JOSÉ RICARDO FERREIRA, Motorista, matr. nº 177.073-4, período base de 29/09/2003 a 26/09/2008.\r\nProc. nº E-08/885/1985 - BEATRIZ MACHADO PINHEIRO, Odontólogo, matr. nº 161.933-7, período base de 27/08/2003 a 24/08/2008.\r\nProc. nº E-08/3669/1988 - EDITH DE SOUZA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 198.380-8, período base de 04/09/2003 a 15/10/2008.\r\nProc. nº E-08/600850/2009 - ROSELANDIA DE JESUS OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.420-9, período base de 12/11/1999 a 09/11/2004.\r\nProc. nº E-08/608258/1992 - MARCO ANTONIO PEREIRA, Médico, matr. nº 262.907-9, período base de 26/03/2002 a 24/03/2007.\r\nProc. nº E-08/600315/1995 - ISMERY OUVERNEY, Téc. de Higiene Dental, matr. nº 260.287-8, período base de 22/09/2003 a 19/09/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA. \r\nProc. nº E-08/602725/1997 - MARIA DA PENHA DE FREITAS CORREA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 191.874-7, períodos base de 27/11/1996 a 25/11/2001 e de 26/11/2001 a 24/11/2006.\r\nProc. nº E-08/605123/1994 - SANDRA DE FÁTIMA PINHEIRO, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 207.810-3, períodos base de 12/12/1997 a 10/12/2002 e de 11/12/2002 a 09/12/2007.\r\nProc. nº E-08/814/1985 - SAEKO MIYAZATO OSUGUE, Médico, matr. nº 1.004.494-6, períodos base de 11/08/1998 a 09/08/2003 e de 10/08/2003 a 06/10/2008.\r\nProc. nº E-08/1059/1989 - CELSO LUIZ HENRIQUE GUIMARÃES, Odontologo, matr. nº 147.354-5, períodos base de 01/04/1997 a 30/03/2002 e de 31/03/2002 a 29/03/2007.\r\nProc. nº E-08/606582/1993 - ADENILDA CAMARA ANDRE, Aux. de Enfermagem, matr. nº 802.528-0, períodos base de 29/09/1998 a 21/10/2003 e de 22/10/2003 a 19/10/2008.\r\nProc. nº E-08/600726/1995 - OLIVALDO FERREIRA CHAGAS, Aux. Adm. de Serv. Saúde, matr. nº 285.398-4, períodos base de 31/12/1998 a 29/12/2003 e de 30/12/2003 a 27/12/2008.\r\nProc. nº E-01/114112/1996 - MARIA VITORIA DE ARAUJO GUIMARÃES, Odontologo, matr. nº 184.647-6, períodos base de 08/03/1996 a 06/03/2001 e de 07/03/2001 a 05/03/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 29.05.2009\r\n03 (TRÊS) MESES\r\nProc. nº E-08/4686/1984 - MARIA ANGÉLICA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 165.174-4, referente ao período base de 10/08/1993 a 20/08/1998, num total de 180 dias.\r\n06 (SEIS) MESES\r\nProc. nº E-08/31261/1988 - ILISÁRIA SILVÉRIA GARCIA, Odontólogo, matr. nº 182.738-5, referente ao período base de 24/02/1986 a 21/02/1996, num total de 360 dias.\r\n07 (SETE) MESES\r\nProc. nº E-08/500678/1986 - ELISABETE LESSA GONÇALVES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 182.850-8, referente ao período base de 28/03/1980 a 07/06/1995, num total de 420 dias.\r\n09 (NOVE) MESES\r\nProc. nº E-08/11530/1984 - HÉLIO ASSUNÇÃO GOUVEIA, Médico, matr. nº 617.699-4, referente ao período base de 12/09/1979 a 07/09/1994, num total de 540 dias.\r\nProc. nº E-08/9300/1988 - DENIZET CRISTINO VALÉRIO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 160.405-7, referente ao período base de 16/04/1979 a 17/09/1994, num total de 540 dias.\r\n10 (DEZ) MESES\r\nProc. nº E-08/601377/1992 - SANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS, Téc. de Laboratório, matr. nº 1.001.116-1, referente ao período base de 17/08/1976 a 11/08/1996, num total de 600 dias.\r\n12 (DOZE) MESES\r\nProc. nº E-08/601607/1990 - ÉLIO ANDRADE DE PAULA, Médico, matr. nº 868-0, referente ao período base de 23/06/1976 a 11/07/1996, num total de 720 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA.\r\nDE 01.06.2009\r\nProc. nº E-01/152165/2007 - MARCIA DOS SANTOS CARVALHO, Oficial de Farmácia, matr. nº 1.290-6, não faz jus ao 10º grau de progressão de triênio a contar de 24/08/2006. \r\nProc. nº E-08/604346/2006 - REGINA WENDLING, Médico, matr. nº 1.168.925-4, não faz jus ao 9º grau de progressão de triênio a contar de 01/03/2006.\r\nProc. nº E-08/602548/2006 - ROGERIO FEIJO BOTELHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 16.242-0, não faz jus ao 11º grau de progressão de triênio a contar de 24/06/1999, assim sendo, torna-se sem efeito a referida concessão.\r\nProc. nº E-08/606553/2007 - Fixados, com validade a contar de 08/05/2008, os proventos de LEIDA MARIA RODRIGUES REIS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl “A”, matr. nº 198.898- 9.\r\nProc. nº E-08/600812/2007 - Fixados, com validade a contar de 17/07/2007, os proventos de ELISABETH BARBOSA HYGINO, Técnico de Laboratório , Cl “A”, matr. nº 182.776-5\r\nProc. nº E-08/603278/2007 - Fixados, com validade a contar de 07/11/2007, os proventos de MARLENE XAVIER DE AZEVEDO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl “A”, matr. nº 182.987- 8.\r\nProc. nº E-08/608046/2007 - Fixados, com validade a contar de 12/01/2008, os proventos de RUY JOSE DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl “A”, matr. nº 1.000.853-0.\r\nProc. nº E-01/152165/2007 - Fixados, com validade a contar de 14/05/2008, os proventos de MARCIA DOS SANTOS CARVALHO, Oficial de Farmácia, Cl “A”, matr. nº 1.290-6.\r\nProc. nº E-08/603874/2007 - Fixados, com validade a contar de 26/02/2008, os proventos de SOLANGE DO CARMO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl “A”, matr. nº 1.001.190-6.\r\nProc. nº E-08/604503/2007 - Fixados, com validade a contar de 19/12/2007, os proventos de ANGELA MARIA GUEDES PINTO, Médico, Cl “A”, matr. nº 606-4.\r\nProc. nº E-08/604346/2006 - Fixados, com validade a contar de 20/03/2008, os proventos de REGINA WENDLING, Médico, Cl “A”, matr. nº 1.168.925-4.\r\nProc. nº E-08/604638/2007 - Fixados, com validade a contar de 27/03/2008, os proventos de CARLOS OSCAR SILVA DE CARVALHO, Médico, Cl “A”, matr. nº 617.030-2.\r\nProc. nº E-08/602548/2006 - Fixados, com validade a contar de 26/12/2006, os proventos de ROGERIO FEIJO BOTELHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl “A”, matr. nº 16.242-0.\r\nProc. nº E-08/604156/2007 - Fixados, com validade a contar de 28/11/2007, os proventos de JOSE SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl “A”, matr. nº 627.270-2.\r\nProc. nº E-08/604347/2006 - Fixados, com validade a contar de 27/03/2008, os proventos de REGINA WENDLING, Médico, Cl “A”, matr. nº 143.870-4.\r\nProc. nº E-08/604425/2006 - Fixados, com validade a contar de 27/11/2007, os proventos de EUNICE ARCHANJO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, Cl “A”, matr. nº 622.573-4.\r\nDE 03.06.2009\r\n06 (SEIS) MESES\r\nProc. nº E-08/605779/1993 - GERALDO MOREIRA DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 625.451-0, referente aos períodos base de 23/04/1974 a 21/04/1979 e de 23/12/1985 a 08/03/1991, num total de 360 dias. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas do servidor acima.\r\nDE 05.06.2009\r\n03 (TRÊS) MESES\r\nProc. nº E-08/5100/1984 - MIRIS LEITE SELLES, Enfermeiro, matr. nº 165.150-4, referente ao período base de 09/11/1993 a 20/11/1998, num total de 180 dias.\r\n08 (OITO) MESES\r\nProc. nº E-08/501978/1987 - VERA LUCIA TOMATIS DE CASTRO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 164.919-3, referente ao período base de 02/08/1983 a 28/07/1998, num total de 480 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA.\r\nDE 08.06.2009\r\nProc. nº E-08/604287/2007 - Fixados, com validade a contar de 03/04/2008, os proventos de ARQUIMEDES LEITÃO ROSA, Médico, Cl “A”, matr. nº 146.933-7.\r\nProc. nº E-08/605349/2007 - Fixados, com validade a contar de 25/10/2007, os proventos de FORTUNATA DE MORAES VICTORINO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl “A”, matr. nº 2.354-9.\r\nProc. nº E-08/602848/2006 - Fixados, com validade a contar de 29/05/2008, os proventos de SANDRA LEONOR DOS SANTOS ALVES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Cl “A”, matr. nº 1.161.979-8.\r\nProc. nº E-08/606793/2007 - Fixados, com validade a contar de 20/03/2008, os proventos de FLORIPES BATISTA DA SILVA COPELLO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl “A”, matr. nº 616.709-2.\r\nProc. nº E-08/607868/2007 - Fixados, com validade a contar de 29/02/2008, os proventos de MARINA ALMEIDA NOGUEIRA DA GAMA, Nutricionista, Cl “A”, matr. nº 1.002.669-8.\r\nProc. nº E-08/605089/2005 - Fixados, com validade a contar de 28/03/2008, os proventos de REGINA DA SILVA LUZ, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl “A”, matr. nº 146.262-1.\r\nProc. nº E-08/602994/2007 - Fixados, com validade a contar de 15/08/2008, os proventos de SONIA MARIA PEREIRA RAMOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Cl “A”, matr. nº 207.231-2.\r\nDE 09.06.2009\r\nProc. nº E-08/607047/2007 - Fixados, com validade a contar de 20/08/2008, os proventos de MARIA JOSE SILVA, Enfermeiro, Cl “A”, matr. nº 2.013-1.\r\nProc. nº E-08/606712/2007 - Fixados, com validade a contar de 29/02/2008, os proventos de CORA JEAN BIZERRIL FREDERICK, Médico, Cl “A”, matr. nº 1.004.205-9.\r\nProc. nº E-08/602611/2007 - Fixados, com validade a contar de 29/02/2008, os proventos de SUELY VARGAS GONÇALVES, Oficial de Administração, Cl “A”, matr. nº 1.655-0.\r\nProc. nº E-08/601841/2007 - Fixados, com validade a contar de 03/03/2008, os proventos de IVONETE DO NASCIMENTO FRANCO,Auxiliar de Enfermagem, Cl “A”, matr. nº 207.235-3.\r\nProc. nº E-08/602660/2007 - Fixados, com validade a contar de 17/09/2007, os proventos de PALMIRA DA MOTA BRASIL, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl “A”, matr. nº 144.003-1.\r\nProc. nº E-08/605010/2007 - Fixados, com validade a contar de 11/01/2008, os proventos de NELIA MARIA SILVA LISBOA MAXIMO, Médico, Cl “A”, matr. nº 2.384-6.\r\nProc. nº E-08/223009/2007 - GEORGETE DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “B”, matrícula nº 814.099-8 - validade a partir de 14/09/2007.\r\nProc. nº E-01/602817/2004 - VIRGINIA OLIVEIRA ALVES, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “A”, matrícula nº 287.017-8 - validade a partir de 17/11/2004.\r\nProc. nº E-08/220704/2008 - MARILENA SANTOS DE PAULO, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “B”, matrícula nº 287.504-5 - validade a partir de 05/03/2008.\r\nProc. nº E-08/222546/2007 - SUZANA MARQUES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matrícula nº 183.474-6 - validade a partir de 17/08/2007.\r\nProc. nº E-01/600811/2004 - GILTON SILVEIRA LIMA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Cl. “B”, matrícula nº 285.816-5 - validade a partir de 17/02/2004.\r\nProc. nº E-08/222381/2007 - JAIRO MACEDO, Médico, Cl. “A”, matrícula nº 183.515-6 - validade a partir de 11/07/2007.\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 786856\r\n"
        ],
        "786861": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Não conheço do pedido, tendo em vista a flagrante intempestividade do mesmo.\r\n9\r\nAdotando como razões de decidir expostos pela Comissão Especial de Licitação, nego seguimento ao recurso.\r\nAdotando como razões de decidir expostos pela Comissão Especial de Licitação, nego seguimento ao recurso.\r\nId: 786861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "786884": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.06.2009\r\no recurso interposto pelo ex-praça da PMERJEDIMILSON CARDOSO SILVA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no requerimento interposto pelo Aspirante a OficialPM RG 82.554 RODRIGO ALENCAR SERRA NEGRA; Aspirante a Oficial PM RG 82.555 LUIZ GUILHERME DE ALMEIDA MOTTA; Aspirante a Oficial PM RG 82.552 THIAGO FERREIRA DOS SANTOS, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo ex-praça da PMERJDEMILTON RIBEIRO ALVES, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo ex-praça da PMERJGERALDO FERREIRA JÚNIOR, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo MAJOR PM RG 40.253, CARLOS ALBERTO FERREIRA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 786884\r\n"
        ],
        "786902": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 786902\r\n"
        ],
        "786931": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " DE 15.06.2009\r\nProc. nº E-03/10.101.810/2009 - GLAUCE ELIS DA SILVA LOURENÇO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 941.634-8. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 27.04.2009 a 26.04.2011.\r\nProc. nº E-03/7.130.496/2007 - ROSENI DE LIMA LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 239.834-5. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/05/2009 a 02/05/2011.\r\nProc. nº E-03/3.611.358/2008 - MARA LUCIA DA SILVA BASTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.524-7. Defiro o arquivamento do processo.\r\nId: 786931\r\n"
        ],
        "786948": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "DE 16.06.2009\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 1.146.743-8. Louvada nas informações prestadas às fls. 32, pela Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2009.\r\nId: 786948\r\n"
        ],
        "786986": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 17 DE ABRIL DE 2009\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2009.\r\nId: 786986\r\n"
        ],
        "787001": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-09/0145/2500/2009 - OFÍCIO PMERJ/GCG/1737/2501-2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\nId: 787001\r\n"
        ],
        "787008": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            ", louvado nas razões formuladas pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e com fulcro na delegação constante do Decreto nº 40.644/2007, a participação da FAPERJ - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, na condição de interveniente co-financiadora, no convênio de que trata o processo administrativo nº E-26/22.732/2008, a ser firmado pela FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos e demais entidades envolvidas, para a execução de projeto de implantação de rede de extensão tecnológica do Rio de Janeiro para apoio às micro, pequenas e médias empresas.\r\n, louvado nas razões formuladas pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e com fulcro na delegação constante do Decreto nº 40.644/2007, a celebração de convênio entre a FAPERJ - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro e a CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, para a execução de projeto previsto e detalhado no processo nº E- 26/22.376/2008, que tem por objeto a concessão de bolsas de pós- doutorado e de bancada e a aquisição de equipamentos para ampliação do Programa Nacional de Pós-Doutoramento no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 787008\r\n"
        ],
        "787009": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "da servidora estadual da, Inspetora de Segurança,, matrícula nº 816.884-1, a contar de 10.06.2009, para a Fundação Santa Cabrini.\r\ndo servidor estadual da RG nº 36.072, consoante ao Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.\r\nde fls. 08, publicado conste a lotação correta do servidor: Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 787009\r\n"
        ],
        "787080": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2009\r\n, Enfermeira, classe A, matr. 08/101.110-8 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 04.06.2009\r\n, Assistente Social, classe A, matr. 08/103.804-4,\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.794-9.\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2009\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.657-5 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 10.06.2009\r\nProcs. nºs E-08/200.614/2009, E-08/200.741/2009, E-08/200.781/2009 e E-08/200.870/2009. DEFIRO O PEDIDO.\r\nId: 787080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787092": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15/06/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSOS\r\nNOME \r\nR \r\nE08/603604/08\r\nCelina de Oliveira Sampaio\r\n280,57\r\nE03/04309/03\r\nMaria Lucia Coelho Escarlate\r\n3.867,44\r\nE17/204590/08\r\nRosaria da Silva\r\n1.001,25\r\nE03/011944/08\r\nMaria José Lima Gonçalves\r\n12,46\r\nE14/20283/08\r\nJosette Simonne C. Linhares\r\n16.583,44\r\nE08/606115/08\r\nTeresinha Mello da Silveira\r\n1.764,64\r\nE01/140663/03\r\nWilson Francisco Lustoza\r\n10.683,80\r\nE01/700089/02\r\nVicente Rolino dos Santos\r\n346,20\r\nE09/10958/2504/08\r\nClemilda de Paiva Nuro\r\n2.505,46\r\n/2504/08\r\nGloria Jesus da Silva\r\n3.108,42\r\nE09/11493/2504/08\r\nMaria Cristina S. de Miranda\r\n1.641,37\r\nE09/11251/2504/08\r\nNilza Leão Cordeiro\r\n1.211,88\r\nE09/00504/1714/06\r\nFátima Maria de Alencar\r\n171,12\r\nE09/00504/1714/06\r\nMaria da Silva Oliveira\r\n451,87\r\nE09/00504/1714/06\r\nHumberto Moraes de Oliveira\r\n342,23\r\nId: 787092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787104": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProc. nº E-09/018/0026-2007 - Alessandro da Silva Paschoal, matr. 888.735-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais).\r\nProc. nº E-09/557/1033-2007 - Márcio Indelli da Silva Serra, matr. 263.114-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais).\r\nDE 22.05.2009\r\nProc. nº E-09/7584/1702-2005 - Wandyr de Carvalho Miranda, matr. 174.324-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 1.101,49 (hum mil cento e um reais e quarenta e nove centavos).\r\nDE 27.05.2009\r\nOfício nº 57/1200-2008 - Luiz Torres Teixeira, matr. 116.360-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 1.690,00 (hum mil seiscentos e noventa reais).\r\nOfício nº 55/1200-2008 - Juber Alves Baesso, matr. 1.121.354-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 685,00 (seiscentos e oitenta e cinco reais).\r\nOfício nº 56/1200-2008 - Wilson Raimundo de Melo, matr. 513.248-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 1.690,00 (hum mil seiscentos e noventa reais).\r\nDE 28.05.2009\r\nOfício nº 59/1713-2009 - Carmem Menduinha Bessa, matr. 815.831-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 804,00 (oitocentos e quatro reais).\r\nDE 03.06.2009\r\nProc. nº E-09/180/1202-2006 - Antonio Roberto Cordeiro Candreva, matr. 177.378-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 1.314,79 (hum mil trezentos e quatorze reais e setenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/57697/1041-2005 - Délio Borba de Souza, matr. 1.144.721-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 9.187,04 (nove mil cento e oitenta e sete reais e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/4021/1128-2005 - Edson Nepomuceno dos Santos, matr. 161.608-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 1.146,50 (hum mil cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\nProc. nº E-09/63194/1016-2006 - Eloiza Helena de Assis Moraes, matr. 155.923-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2005, no valor de R 13.275,98 (treze mil duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/17522/1005-2006 - Gilda Dias Santos, matr. 175.731-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 4.159,68 (quatro mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/312/1705-2006 - Isaias Fernandes Santos, matr. 1.145.670-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 610,50 (seiscentos e dez reais e cinquenta centavos).\r\nProc. nº E-09/27459/1028-2006 - Isis de Almeida Teixeira, matr. 179.641-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 1.321,95 (hum mil trezentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/109/1921-2005 - José Antonio de Souza Campos, matr. 174.307-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 1.114,70 (hum mil cento e quatorze reais e setenta centavos).\r\nProc. nº E-09/6177/1702-2003 - José Moura Torres, matr. 1.146.584-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2006, no valor de R 13.835,42 (treze mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/97870/1570-2006 - Juçara Alves Vieira, matr. 267.101-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 3.521,23 (três mil quinhentos e vinte e um reais e vinte e três centavos).\r\nProc. nº E-09/1239/1420-2004 - Naura Liane de Oliveira Aded, matr. 144.670-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 5.954,00 (cinco mil novecentos e cinquenta e quatro reais).\r\nProc. nº E-09/933831/1034-2004 - Nerval Antonio Fialho Goulart, matr. 173.995-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 18.646,92 (dezoito mil seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/38968/1022-2006 - Paulino Machado Soares Filho, matr. 178.161-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 4.563,81 (quatro mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/1489/1202-2005 - Roberto Oswaldo Marques Guimarães Filho, matr. 180.905-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 9.210,29 (nove mil duzentos e dez reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/617/1836-2006 - Lilian Bastos Sypriano Santos, matr. 179.651-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2009, no valor de R 11.453,87 (onze mil quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos).\r\nDE 08.06.2009\r\nProc. nº E-09/6881/1027-2005 - Ademir Avila da Silva, matr. 177.559- 2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2004 a 2005, no valor de R 6.662,74 (seis mil seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/11074/1021-2004 - Aljamar Carlos Barroso, matr. 641.486-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 3.240,78 (três mil duzentos e quarenta reais e setenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/3121/1128-2004 - Altino Santos Araujo, matr. 141.603-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 3.128,31 (três mil cento e vinte e oito reais e trinta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/6771/1033-2003 - Amaury de Castro Pinto, matr. 260.356-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 1.976,15 (hum mil novecentos e setenta e seis reais e quinze centavos).\r\nProc. nº E-09/7115/1510-2004 - Antonio José da Costa Guimarães, matr. 145.666-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 5.075,73 (cinco mil setenta e cinco reais e setenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/4511/1075-2004 - Ernani Machado, matr. 513.696-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 1.243,21 (hum mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos).\r\nProc. nº E-09/3254/1100-2002 - Gilson Carvalhaes Cardoso, matr. 142.411-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2004 e 2005, no valor de R 4.764,36 (quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/29500/1570-1999 - Guaraci Baptista da Silva, matr. 613.175-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 4.092,73 (quatro mil noventa e dois reais e setenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/2599/1861-2004 - Herald Paquete Espinola Filho, matr. 815.856-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 5.242,15 (cinco mil duzentos e quarenta e dois reais e quinze centavos).\r\nProc. nº E-09/1196/1203-2004 - Jomar Sarkis, matr. 1.152.409-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 14.619,86 (quatorze mil seiscentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1278/1924-2004 - Jorge Cypriano Alves, matr. 177.335- 7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 6.020,08 (seis mil vinte reais e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/0072/1202-2005 - Jorge Luiz Sá Leite, matr. 179.802-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 1.424,27 (hum mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/1495/1168-2003 - José Carlos Pereira, matr. 144.598-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 4.000,02 (quatro mil e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/1634/1510-2004 - Katia Araujo, matr. 145.672-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 6.132,05 (seis mil cento e trinta e dois reais e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/8284/1064-2004 - Lauro Célio da Costa, matr. 141.594- 2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2004 e 2005, no valor de R 6.383,55 (seis mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/6512/1059-2005 - Luis Carlos de Moras, matr. 177.767-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 3.086,93 (três mil oitenta e seis reais e noventa e três centavos).\r\nProc. nº E-09/226/1118-2004 - Luiz Oliveira de Souza, matr. 171.445-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 3.103,88 (três mil cento e três reais e oitenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/477/1710-2004 - Mauro da Silva Castro, matr. 177.484-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 3.445,50 (três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nProc. nº E-09/6349/1212-2006 - Norma Suely Mendonça de Azevedo Passos, matr. 1.001.239-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2004 e 2005, no valor de R 6.906,14 (seis mil novecentos e seis reais e quatorze centavos).\r\nProc. nº E-09/39987/1030-2004 - Nilton Coelho da Gama, matr. 114.803-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 15.385,83 (quinze mil trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/1070/1540-2004 - Nivaldo Siqueira Pinto, matr. 150.801- 9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 6.814,80 (seis mil oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos).\r\nProc. nº E-09/2466/1096-2004 - Ricardo Barciela Y Lopéz Coelho, matr. 174.225-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 4.429,00 (quatro mil quatrocentos e vinte e nove reais).\r\nProc. nº E-09/40991/1035-2005 - Paulo Rosa Bezerra, matr. 196.551- 6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2004 e 2005, no valor de R 7.207,36 (sete mil duzentos e sete reais e trinta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/2438/1911-2004 - Pearsson Xavier de Souza, matr. 174.321-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 3.860,66 (três mil oitocentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/795/1919-2004 - Sebastião Vieira Filho, matr. 177.789-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 3.114,78 (três mil cento e quatorze reais e setenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/9239/1702-2008 - Teresa Cristina de Souza, matr. 191.386-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 4.100,51 (quatro mil cem reais e cinquenta um centavos).\r\nProc. nº E-09/3704/1212-2005 - Valter de Souza Menezes, matr. 174.002-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2004 e 2005, no valor de R 5.398,63 (cinco mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/385/1706-2000 - Vanderlei Chaves, matr. 613.965-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2004 e 2005, no valor de R 1.281,50 (hum mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nProc. nº E-09/1101/1510-2004 - Vera Lúcia Pereira Gomes, matr. 1.152.425-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 5.198,26 (cinco mil cento e noventa e oito reais e vinte e seis centavos).\r\nDE 09.06.2009\r\nProc. nº E-09/8938/1089-2007 - Arnaldo Julio Maia, matr. 260.352-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais).\r\nProc. nº E-09/17799/1063-2006 - Carlos Jorge Oliveira Teles, matr. 192.485-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\nProc. nº E-09/562/0026-2006 - José Vanderley Piran Rodrigues, matr. 266.241-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais).\r\nProc. nº E-09/17192/1146-2006 - Luis Claudio F. do Nascimento, matr. 871.818-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais).\r\nProc. nº E-09/85656/1036-2006 - Marcia Barbosa Coelho, matr. 871.021-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nProc. nº E-09/72257/1037-2006 - Marco Maciel de Souza, matr. 257.925-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\nProc. nº E-09/595/0026-2006 - Mauro da Silva Vieira, matr. 871.969-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).\r\nProc. nº E-09/8996/1089-2007 - Mauro Luis da Silva, matr. 871.971-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais).\r\nDE 10.06.2009\r\nC.I. nº 794/1700-2009 - Marcos Célio Vieira Peralta, matr. 889.664-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 2.228,64 (dois mil duzentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 787104\r\n"
        ],
        "787106": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nProc. nº E01/705894/1987 - CRISTIANE TEIXEIRA DE LIMA, matrícula nº 2750-8. 50% a partir de 08.06.2009.\r\nProc. nº E01/316243/2009 - CELIA MARIA TEIXEIRA, matrícula nº 2195-6. o abono de permanência a partir de 31.05.2009.\r\nProc. nº E01/316296/2009 - HELOISA ARRUDA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 2603-9, o abono de permanência a partir de 03.12.2008.\r\nProc. nº E01/316303/2009 - ELIANE MARIA MOREIRA PASSOS HOMEM, matrícula nº 2710-2. o abono de permanência a partir de 13.05.2009.\r\nId: 787106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787108": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\n, referentes aos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/315986/2009 - MARIO NEI DINIZ e outros, no valor de R 160.392,99.\r\nProc. nº E-01/316143/2009 - DENISE DE QUEIROZ GOULART e outros, no valor de R 69.389,47.\r\nProc. nº E-01/316145/2009 - ROSANE DA SILVA MENDONÇA e ou tros, no valor de R 634.844,49.\r\nId: 787108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787109": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO-SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/06/2009\r\nProc. nº E-03/2.210.476/2009 - SIMONE BRESSAN SERPA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.833-3.\r\nProc. nº E-03/7.410.039/2009 - MARIA RITA SILVA SANTOS BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.036-9.\r\nProc. nº E-03/7.410.040/2009 - MARIA HELENA GASPAR COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 163.310-6.\r\nProc. nº E-03/7.410.041/2009 - MARIA REGINA MARQUES FONTOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.058-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 787109\r\n"
        ],
        "787110": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/05/2009\r\nProc. nº E-03/5.310.058/99 - FABIO SILVANO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.012.275-3, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.600.081/96 - IZABEL CRISTINA BORGES DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.426-3, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.600.615/94 - MARIA OLIVIA CARREIRO JACOMINO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.485-9, período base de 16/05/2004 a 15/ 05/2009. \r\nProc. nº E-03/2.600.463/88 - LUZIA CRISÓSTOMO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 155.356-9, período base de 22/04/2002 a 21/04/2007. \r\nProc. nº E-03/2.610.140/99 - ELIZANGELA ZANON DAS NEVES, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.012.364-5, período base de 03/04/2004 a 02/04/2009.\r\nProc. nº E-03/800.434/94 - BEATRIZ COSTA MOTÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 250.038-7, período base de 22/08/96 a 21/08/2001.\r\nProc. nº E-03/4.700.042/90 - SEBASTIÃO DE CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.956-2, período base de 30/10/2003 a 29/10/2008.\r\nProc. nº E-03/5.310.059/99 - MARIA DE FÁTIMA AGUIAR DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.296-9, período base de 05/03/2004 a 03/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.001.491/87 - MARIA ELENA PRIMO VARGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 515.837-3, período base de 17/05/2004 a 16/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.600.219/96 - AMILDA ANÍZIO DE REZENDE GOMES, Servente, mat. nº 273.050-5, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.710.044/2004 - LUCIANA COUTINHO DANIEL VICENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 837.992-7, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/4.700.210/93 - TEREZINHA GOMES DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.851-3, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/5.301.496/94 - JOEL TELLES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.977-3, período base de 27/05/2000 a 26/05/2005.\r\nProc. nº E-03/1.802.761/79 - LECY MARIA COUTINHO DANIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 506.928-1, período base de 31/01/2004 a 27/03/2009.\r\nProc. nº E-03/5.301.555/94 - CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA SANTIAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.666-4, período base 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.800.566/87 - CLEONICE CECÍLIA DE OLIVEIRA SILVÉRIO, Servente, mat. nº 1.166.556-9, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/4.710.063/99 - MÁRCIA APARECIDA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.143-3, período base de 07/03/2004 a 05/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.310.062/2009 - ELEN DUTRA D'OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.591-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 30/10/86 a 29/10/2006.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/03/2009\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/03/2009\r\nGISLENE LUIZA DE ARAUJO MIRANDA\r\nOnde se lê: ...período base de 05/03/99 a 04/03/2004.\r\nLeia-se: ...período base de 05/03/99 a 13/05/2004.\r\nMARIA TEREZA ELEOTÉRIA FOLLY\r\nOnde se lê: ...período base de 15/11/2001 a 30/11/2006.\r\nLeia-se: ...período base de 15/11/2001 a 08/12/2006.\r\nId: 787110\r\n"
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        "787111": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " DE 03/06/2009\r\nProc. nº E-03/1.705.766/85 - IRAIMA RIBEIRO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 158.570-2, período base de 06.04.2002 a 04.06.2007.\r\nProc. nº E-03/1.700.567/94 - IRAIMA RIBEIRO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.506-2, período base de 16.10.2001 a 14.12.2006.\r\nProc. nº E-03/1.701.304/94 - SILVIA LUCIA DOS SANTOS CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 247.730-5, período base de 07.10.99 a 06.10.2004.\r\nProc. nº E-03/1.700.330/96 - ANITA DOS SANTOS BARBOZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.545-1, período base de 15.08.2000 a 13.09.2005.\r\nProc. nº E-03/1.750.111/99 - JOELZA FERREIRA SILVA, Servente II, mat. nº 164.385-7, período base de 01.06.2003 a 31.05.2008.\r\nProc. nº E-03/1 730.079/2000 - DARIO RIBEIRO, Datilógrafo, mat. nº 5.005.043-4, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.311/2003 - JOCILDA COELHO CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.293-6, período base de 20.08.2003 a 19.08.2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.148/2005 - MARIA LEONOR SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.227-3, período base de 19.06.2002 a 18.06.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.601.583/93 - CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA, Merendeira II, mat. nº 278.550-9, período base de 01.01.93 a 31.12.2002.\r\nProc. nº E-03/9.500.171/99 - MARIA ELISA PINHEIRO QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 236.240-8, período base de 16.05.99 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/10.400.574/2009 - DALVA MARIA GARCIA SILVA PARAVIDINI, Prof. Doc. II, mat. nº 190.852-4, período base de 27.06.96 a 10.09.2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.400.573/2009 - MARIANITA REIS DE ALMEIDA GUSMÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.673-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 30.10.87 a 26.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.908/2009 - CARLA RIBEIRO DA SILVA FONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.225-7.\r\nProc. nº E-03/10.401.032/2009 - MARIA DO SOCORRO SARMET MOREIRA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.129-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 787111\r\n"
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        "787112": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09.06.2009\r\nProc. nº E-03/5.400.146/88 - MARIA CRISTINA FERRAZ RABELLO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.546-5, período base de 30.03.2002 a 29.03.2007.\r\nProc. nº E-03/5.400.466/96 - MARIA ELIZABETH BARBOSA SOARES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.706-5, período base de 22.02.2004 a 21.02.2009.\r\nProc. nº E-03/5.400.076/97 - KATIA DA SILVA KLAVIN, Prof. Doc. I, mat. nº 232.867-2, período base de 28.04.2004 a 07.05.2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.033/2004 - ROSELI FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.732-5, período base de 30.04.2002 a 29.04.2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.099/97 - MARIA APARECIDA DIAS DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 238.432-9, período base de 14.12.2003 a 28.01.2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.108/2005 - EDGARD DOMINGOS APARECIDA TONOLLI BEDE, Prof. Doc. I, mat. nº 245.371-0, período base de 16.08.2000 a 15.08.2005.\r\nProc. nº E-03/5.410.301/2001 - SONIA LUZIA GONÇALVES PLACIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.017-6, período base de 01.03.2001 a 10.03.2006.\r\nProc. nº E-03/5.410.419/2006 - OLGA SUELI DE OLIVEIRA PALHETA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.055-4, período base de 24.02.2003 a 23.02.2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.202/2009 - CLAUDINE PINHEIRO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.507-9, período base de 24.01.2000 a 23.01.2005.\r\nProc. nº E-03/5.410.106/2004 - ELAINE APARECIDA DE B. G. CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.774-9, período base de 07.04.2004 a 06.04.2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.185/2009 - SIMONE XAVIER DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.060-8, período base de 01.02.2000 a 31.01.2005.\r\nProc. nº E-03/9.700.005/99 - DIONISIA MARIA SILVA DE MATTOS, Servente II, mat. nº 1.203.127-4, período base de 13.02.2003 a 24.02.2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.270/99 - MARIA EMILIA GUILHERME DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.027-5, período base de 07.03.2004 a 05.04.2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.177/2004 - MARI OLIVEIRA FARIA, Servente, mat. nº 5.007.244-6, período base de 13.04.2004 a 12.04.2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.409/2004 - VANESSA PATRICIA DAS GRAÇAS ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.948-8, período base de 11.08.2001 a 10.08.2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.701.399/95 - MIRIA GAVA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.046-9, período base de 21.11.98 a 10.01.2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.122/2009 - ELAINE ROSALINA ALVES DE SOUZA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.019.952-0, períodos base de 26.05.94 a 25.05.99 e de 12.06.2001 a 11.06.2006.\r\nProc. nº E-03/5.410.204/2009 - EDSON FELIX DO PRADO, Servente, mat. nº 5.007.132-3, período base de 18.02.98 a 17.02.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.201.229/84 - MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 503.645-4, período base de 21.05.93 a 15.08.2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.269/2009 - JOÃO MARTINS DA SILVA, Prof Doc. I, mat. nº 243.920-6, período base de 23.09.86 a 22.09.2001.\r\nProc. nº E-03/5.410.238/2009 - MARIA CRISTINA C. MARCELINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.188-5, período base de 07.03.94 a 12.05.2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.400.299/89 - MARIA LUISA CAMARGO L. C. BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 235.725-9.\r\nProc. nº E-03/10.101.191/2001 - ANGELA MARIA DE BRITTO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.142-9.\r\nProc. nº E-03/5.410.207/2009 - REGINA CELIA SOARES DE CARVALHO COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.042-9.\r\nProc. nº E-03/5.410.206/2009 - MARIA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.514-9.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. E-03/5.410.181/2009 - MARISA THEODORO RAMOS, Prof. Doc. I, mat. 848.546-8.\r\nProc. E-03/5.410.124/2009 - LUIS ANTONIO DA SILVA MATTOS, Prof. Doc. I, mat. 911.809-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 787112\r\n"
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        "787113": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/06/2009\r\nProc. n° E-03/280.910/2000 - ELIZETE FERREIRA DOS SANTOS, Servente II, mat. n° 275.617-9, período base de 16/01/2003 a 15/01/2008.\r\nProc. n° E-03/250.056/2001 - DELMA RODRIGUES FARIA, Merendeira, mat. n° 5.003.170-7, período base de 21/06/2001 a 16/08/2006.\r\nProc. n° E-03/11.203.303/2007 - LILIAN GERMANO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 232.747-6, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/11.201.151/2007 - SIRLEA SILVA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 232.720-3, período base de 21/05/2004 a 20/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.201.937/2007 - SIRLEA SILVA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.629-1, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/220.117/2001 - LURICEA AVELINO MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.168-5, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/250.551/99 - CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO MENDES, Prof. Doc. I, mat. n° 168.340-8, período base de 03/05/98 a 02/05/2008.\r\nProc. n° E-03/6.302.329/94 - CRISTOVÃO AMERICANO DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administração II, mat. n° 275.634-4, período base de 01/01/98 a 19/02/2008.\r\nProc. n° E-03/11.202.028/2004 - RITA DE CASSIA LOURENÇO CHAVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.266-0, período base de 06/12/97 a 05/12/2007.\r\nProc. nº E-03/250.164/99 - MARIA ANGELICA CORREIA RAPOSA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 195.242-3, período base de 01/04/97 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/5.800.982/97 - CARLOS DE FREITAS GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 232.169-3, período base de 24/08/94 a 23/08/2004.\r\nProc. nº E-03/6.301.002/94 - TERESA OLIVEIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 276.065-7, período base de 01/01/98 a 13/03/2008.\r\nProc. nº E-03/11.202.087/2009 - HAMILTON MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.153-6, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.300.873/94 - MARCIA DA SILVA CORDEIRO, Datilógrafo, mat. nº 190.241-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 04/09/96 a 10/01/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefícios.\r\nProc. nº E-03/11.201.832/2009 - JOSE LUIZ MÊDA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.195-3, período base de 01/09/93 a 31/08/2008.\r\nProc. nº E-03/11.201.903/2009 - ROSA MARIA GUERRA BIANCHI, Prof. Doc. II, mat. nº 232.260-0, período base de 15/04/89 a 28/08/2004.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.303.164/88 - THAIS DA SILVA PIRES MONSORES, Prof. Doc. I, mat. nº 183.166-8, períodos base de 10/03/80 a 09/03/95 e de 29/08/97 e 28/08/2007.\r\nProc. nº E-03/11.202.020/2009 - ODILON DA CUNHA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.121-0, período base de 01/04/82 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/11.201.974/2009 - ELIAS PEREIRA SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 133.325-9, períodos base de 27/10/79 a 26/10/89 e de 16/04/93 a 15/04/2008.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/33.986/84 - ROSA MARIA GUERRA BIANCHI, Prof. Doc. II, mat. nº 1.004.822-1. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 17/10/78 a 01/03/2009.\r\nId: 787113\r\n"
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        "787114": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/06/2009\r\nProc. nº E-03/3.610.177/2009 - HERMES JOSÉ SANTOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.012-7, período base de 27/02/2002 a 26/02/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.176/2009 - HERMES JOSÉ SANTOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.549-7, período base de 31/08/2002 a 30/08/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.183/2008 - MARIA DA GUIA DE FREITAS SILVA, Servente, mat. nº 5.012.730-7, período base de 07/06/2002 a 26/06/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.185/2008 - MARIZE MARTINS DE SOUZA BRAVO, Merendeira, mat. nº 5.012.717-4, período base de 22/07/2002 a 21/07/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.208/2002 - KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207-1, período base de 01/07/2001 a 03/09/2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.171/2009 - ERIKA SANTOS DOS REIS RODRIGUES, Datilógrafo, mat. nº 5.013.989-8, período base de 12/09/2002 a 20/09/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.780/2005 - VERÔNICA ANTUNES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.568-5, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/3.600.219/96 - MARIA JOSE CORREIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.333-2, período base de 07/07/2001 a 06/10/2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.612/2001 - ELIANE VIEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.142-9, período base de 24/02/2000 a 23/02/2005.\r\nProc. nº E-03/3.610.308/2002 - DAISY LUCIA MENDONÇA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.956-8, período base de 29/03/2001 a 08/04/2006.\r\nProc. nº E-03/3.620.029/98 - JURENE NEVES CONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.643-5, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.600.204/97 - LUCIA CARDOSO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.103-8, período base de 15/09/94 a 14/09/2004.\r\nProc. nº E-03/3.610.041/2009 - JOSÉ CARLOS BATISTA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.012.747-1, períodos base de 23/09/94 a 02/10/99 e de 03/10/99 a 02/10/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/804.172/85 - DALVA FREIRE DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 515.544-5.\r\nProc. nº E-03/3.611.244/2008 - CLAUDIA DE SOUZA MACIEL, Servente, mat. nº 5.013.422-0.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 787114\r\n"
        ],
        "787115": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/06/2009\r\nProc. nº E-03/2.710.053/2009 - CELIO GERALDO DA COSTA, Servente II, mat. nº 205.890-7, período base de 14/07/2001 a 13/07/2006.\r\nProc. nº E-03/2.100.003/96 - LUCIMAR GONÇALVES DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.838-1, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.710.227/98 - CILDEA DE OLIVEIRA LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.609-6, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/2.700.097/95 - OSELIA DA SILVA GOMES, Servente II, mat. nº 1.201.480-9, período base de 16/10/2003 a 07/12/2008.\r\nProc. nº E-03/2.110.173/2000 - TANIA MOURA CORREA DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.834-7, período base de 06/03/2004 a 05/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.110.061/2005 - VALERIA CRISTINA FREIRE DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.841-5, período base de 30/05/2004 a 29/05/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.186/2000 - ARLETE COELHO BRUM, Servente II, mat. nº 1.201.421-3, período base de 02/08/97 a 29/10/2002.\r\nProc. nº E-03/2110.090/99 - MARCIA CLAUDIA DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.827-1, período base de 06/03/2004 a 04/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.100.147/96 - ROSIMAR DAS DORES COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.844-9, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.110.062/97 - MARLENE OZORIO MACHADO, Prof. Doc. II, mat nº 235.089-0, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.710.053/2009 - CELIO GERALDO DA COSTA, Servente II, mat. nº 205.890-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 07/09/84 a 11/10/94.\r\nId: 787115\r\n"
        ],
        "787117": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na Certidão nº 003/2009, referente a ALMIRO ARAUJO.\r\na Certidão nº 022/2009, referente a DENISE MARIA D'AVILA PEIXOTO VILLAR.\r\nId: 787117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787118": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 09.06.2009\r\n- AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de Aposentadoria, de 0, correspondendo a base de Técnico de Palco8, Nível 5, lotado na Casa de Cultura Laura Alvim.\r\nId: 787118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787121": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no pagamento.\r\nId: 787121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787125": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 15.06.2009\r\nProcesso nº E-26/051.070/2009 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2009, referente à despesa com construção de prédio, para atender às necessidades da Prefeitura da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 505.075,46 (quinhentos e cinco mil setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) à empresa RABI CONSTRUTORA LTDA.\r\nDE 30.03.2009\r\n*Processo nº E-26/050.671/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de MODO NOVO CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 12.516,60 (doze mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta centavos), conforme Caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2009.\r\nDE 02.06.2009\r\n*Processo nº E-26/051.554/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CERÂMICA, no valor de R 280,00 (duzentos e oitenta reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2009.\r\nDE 04.06.2009\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de , no valor de dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e setenta centavos)diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de EXCEL SENSORES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.hum mil duzentos e trinta e seis de WARNE DO BRASIL INSTRUMENTAÇÃO E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA., no valor de R 1.060,00 (hum mil e sessenta reais), e de PANAMBRA TÉCNICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 1.815,00 (hum mil oitocentos e quinze reais) do supracitado, diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.06.2009\r\nId: 787125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787132": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/12/2003\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26.11.2003\r\nProc. nº E-09/0167/1714/2003\r\nOnde se lê: ...Sergio Jose Pedrosa Maia...\r\nLeia-se: ...Sergio Jorge Pedrosa Maia...\r\nId: 787132\r\n"
        ],
        "787150": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nlicitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 09/2009, destinada à aquisição de 02 (duas) licenças da ferramenta de desenvolvimento (software) PowerBuild Enterprise v.11.5, conforme o anexo 1 do respectivo Edital, tendo sido vencedora a empresa ALL SERVER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, pelo valor total de R 19.715,00.\r\nId: 787150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787152": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.06.2009\r\nCONCEDO o auxílio-funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 787152\r\n"
        ],
        "787160": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/06/2009\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 01/06/2009\r\nProc. nº E-21/900.832/2009\r\nOnde se Le: ...mat.196.504-4...\r\nLeia-se: ...mat. 196.509-4...\r\nId: 787160\r\n"
        ],
        "787166": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " \r\no credenciamento do Conselho MunicipalDefesa dos Direitos da Pessoa Portadora de De ficiência da Prefeitura Municipal de Teresópolis - , como Posto de Cadastramento de Solicitações de Vale Social, considerando tratar-se de órgão público cuja atividade fim é a coordenação das ações e medidas que se refiram ao atendimento à pessoa portadora de deficiência, nos termos do parecer do Sr. Subsecretário de Estado de Transportes.\r\nId: 787166\r\n"
        ],
        "787194": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, nos valores de R 47.953,92 (quarenta e sete mil novecentos e cinqüenta e três reais e noventa e dois centavos), e, R 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), referente a despesas enquadradas no inciso X do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor da SAMPAIO IMÓVEIS LTDA., relativo a despesas com aluguéis e encargos, respectivamente, do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de Campo Grande, no período de 01/07/2009 a 30/06/2011, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 787194\r\n"
        ],
        "787215": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2009, realizada em 09.06.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública de Abertura da Comissão de Pregão do DER-RJ. De acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma TÓRTORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, itens 1, 2, 3 e 4 - fornecimento de madeira de lei, no valor total de R 201.550,00. \r\nId: 787215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787224": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO REITOR\r\nDE 08.06.2009\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor MÁRIO ROBERTO DAL POZ, matr. nº 5795-0, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Organização Mundial de Saúde, até 01/05/2012, por ser de interesse desta Universidade, nos termos do inciso I do art. 20 do Decreto Estadual nº 220/1975, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nDE 10.06.2009\r\nAutorizo a regularização e prorrogação da cessão do servidor LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA, matr. nº 26686-6, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 24 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal da Cidade de Paulo de Frontin, no período de 01/01/2006 até 31/12/2009, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário. \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 16.06.2009\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.06.2009\r\nPort. nº 250/2009\r\nOnde se lê: MARIA CELSO DA GAMA LIMA JUNIOR\r\nLeia-se: MARIO CELSO DA GAMA LIMA JUNIOR\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nSANDRO MARCELO DO ROSÁRIO HILÁRIO, matr. nº 32240-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nAMILTON ALVES DA SILVA, matr. nº 2652-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANTONIO SOARES SOBRINHO, matr. nº 4154- 1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS AGUIAR SIMÕES, matr. nº 31097-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCATIA MAGALHÃES PIOMONTE, matr. nº 31246-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIA BEATRIZ DE ALMEIDA POLO, matr. nº 32306-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFERNANDO DE LIMA GOMES, matr. nº 31829- 5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJORGE LUIZ DA SILVA, matr. nº 5630-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nKATHIA REGINA CAMARA DAVID, matr. nº 5603-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA LUCIA FERNANDES, matr. nº 5372-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROSENILDA PARAISO COSTA SANTA ROSA, matr. nº 33863-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIS CARLOS ALVES DE BRITO, matr. nº 26356-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ EDUARDO NEVES PERET, matr. nº 32011- 9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCOS ROBERTO MAIA FERREIRA, matr. nº 31861-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRENATO RODRIGUES MOHAMAD, matr. nº 7371-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEDILSON MARINHO FERREIRA, matr. nº 4362-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ MARIO DE SOUZA, matr. nº 34475-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVALMAR DE FARIAS, matr. nº 4798-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALFREDO SILVA PEREIRA, matr. nº 30647-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANA PAULA TATAGIBA BARBOSA, matr. nº 30945-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANDREA AZPILICUETA AMORIM, matr. nº 31844-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANSELMO CUNHA DE SANTANA, matr. nº 5807-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nHELIO MASATOSHI SHIINO, matr. nº 33253-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJORGE SANTO SPINASSE, matr. nº 4974-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCOS ZAMENHOF DA SILVA COSTA, matr. nº 8037-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROBERTO DOMINGOS DE OLIVEIRA, matr. nº 8103-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nTEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA, matr. nº 33316-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVERA LUCIA DE SOUZA CRUZ IGNACIO, matr. nº 6918-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nWALTER DO NASCIMENTO ELIAS, matr. nº 7481-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nELINO MORENO REIS, matr. nº 5486-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRENATA FERREIRA VARGAS, matr. nº 31068-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nHENRIQUE JOVITA MOREIRA, matr. nº 32105-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANA CRISTINA F. DO COUTO DE ALMEIDA, matr. nº 31282-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCARMEM LUCIA ARLINDO DOS SANTOS, matr. nº 26600-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSONIA PIRES SIMÕES, matr. nº 33857-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nADAILTON PAIVA SIDREIRA, matr. nº 5895-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nARLETE CORREA DE CAMPOS FERREIRA, matr. nº 5587-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ COSME SEBASTIÃO DA SILVA HERINGER, matr. nº 31841-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIO COSSATIS, matr. nº 30936-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMAURICIO DA SILVA VALIM, matr. nº 1957-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSONIA CHRISTINA ARDILHA DA SILVA, matr. nº 32244-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANTONIO AUGUSTO BESERRA, matr. nº 32783-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROSANGELA DE LEMOS BRITTO, matr. nº 27624-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLAERCIO CAMILO DA COSTA, matr. nº 3706-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLAURICEIA BARBOSA GOMES, matr. nº 4875-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCOS ANTONIO CHACARA, matr. nº 33484-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMOACIR ALMEIDA DO NASCIMENTO, matr. nº 4942-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nWANDERLEY DA CRUZ AMARAL, matr. nº 5913- 9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVALERIA CANDIDA SIMÕES, matr. nº 33528-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nADRIANA NEVES DE OLIVEIRA, matr. nº 33285-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDEISE REZENDE SANCHES, matr. nº 26924-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJORGE ANTONIO AQUINO LOPES, matr. nº 27084-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ FERNANDO PEDROSA FRAGA, matr. nº 27069-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSONIA MARIA ALVES, matr. nº 23740-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nNEUZIMERE DE LIMA ABREU, matr. nº 33524- 0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALCY BATISTA DA COSTA, matr. nº 5194-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDALVA AMORIM SANTOS, matr. nº 6332-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nELIETE MARINHO MENDONÇA, matr. nº 7368-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLILIAN NEUBARTH PAIXÃO, matr. nº 30953-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO ROBERTO DA SILVA, matr. nº 26180-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANTONIO CESAR PEREIRA VELHO, matr. nº 26420-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nOZEAS LUIZ MAINETI SIMÕES, matr. nº 27082- 7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nILMA DE PAULA MOURA BASTOS, matr. nº 27196-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSOLANGE MARIA ALVES DE MOURA, matr. nº 6811-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEDSON PAULO DINIZ, matr. nº 33237-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA GORETI TORRES BEZERRA, matr. nº 31059-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMONICA FERREIRA BISPO SAMPAIO, matr. nº 27787-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nHELOISA FATIMA ROCHA TAVARES, matr. nº 32237-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANDRÉ LUIZ LINS MIRANDA, matr. nº 32217-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS ANTONIO GOMES FILHO, matr. nº 31099-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOÃO DE JESUS DOS SANTOS, matr. nº 32993- 8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DE FATIMA MORAES MARQUES HENRIQUES, matr. nº 3569-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA TEREZA GUEDES PALMEIRA, matr. nº 6378-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nNILSON DA SILVA REIS, matr. nº 32315-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO ROBERTO SANTOS CORREIA, matr. nº 7094-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nREGINA COELI BARRETO VIANNA, matr. nº 4120-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVALDIR MARTINS RODRIGUES, matr. nº 33343- 5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nBRUNO JORGE DE OLIVEIRA, matr. nº 32324-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCELO RODRIGUES DUARTE, matr. nº 31905-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJORGE LUIZ SANTOS, matr. nº 33515-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSERGIO DE ALMEIDA DIAS, matr. nº 26649-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ HENRIQUE ALVES DE CAMPOS, matr. nº 6007-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nZELIO GONÇALVES GUIMARÃES, matr. nº 32824-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROBERTO COELHO OVALLE, matr. nº 33014-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDIMAS CAMPOS DE OLIVEIRA, matr. nº 25528-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANDREIA DENOLATO TEODORO XAVIER, matr. nº 31928-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROSANGELA ALCANTARA MARTINS, matr. nº 33254-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALOYSIO FELIX DA SILVA JUNIOR, matr. nº 30944-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANDRÉ LUIS NASCIMENTO VIANNA, matr. nº 33579-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANDREA BARBOSA DE ALBUQUERQUE, matr. nº 34131-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANDREA GEORGIA DE SOUZA FROSSARD, matr. nº 27542-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANTONIO CARLOS DE ALMEIDA DIAS, matr. nº 26250-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nAURELIO CORDEIRO PORTELA, matr. nº 1943- 0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLA CAVALHEIRO DA SILVA LEMOS, matr. nº 30847-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS ALBERTO DE FREITAS, matr. nº 5331- 4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCARMEN LUCIA TENORIO D'ALBUQUERQUE, matr. nº 5944-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCATARINE DIAS VIEIRA, matr. nº 34161-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCECILIA MARIA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 32571-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIO DA SILVA DE ANDRADE, matr. nº 25379-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDANIEL BRASIL FLORIANO, matr. nº 31540-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDEBORA CRISTINA TORRES VALENCA, matr. nº 34137-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDENILSON FERREIRA BATISTA, matr. nº 7395- 7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDIOVANE MARQUES DE FRANCA, matr. nº 26914-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEDSON NOBREGA DA SILVA, matr. nº 3552-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nELIANE DE MOURA JULIÃO, matr. nº 31280-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nELIANE SOARES DA SILVA, matr. nº 6574-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nELISANGELA NASCIMENTO DOS SANTOS, matr. nº 33319-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nERASMO FONTES FILHO, matr. nº 31649-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nERIKA VERISSIMO VILLELA, matr. nº 31942-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFABIO DE ARAUJO PEREIRA, matr. nº 31311-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFATIMA HADDAD SIMÕES MACHADO, matr. nº 32576-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGABRIELA BATISTA ALVES, matr. nº 31753-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGLORIA BEATRIZ TEIXEIRA CEIA, matr. nº 31880-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nHELCIO ARAUJO DE MELLO, matr. nº 31144-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nHELIOMAR PEREIRA MARCOS, matr. nº 32578-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJANE ANACLETO MOURA, matr. nº 31651-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSE ADEMAR DE OLIVEIRA PINTO, matr. nº 32073-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJULIO CESAR BANDEIRA BIANCO, matr. nº 31313-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nKATIA DO SOCORRO DE MIRANDA ALVARES, matr. nº 31956-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLAYNE DO AMARAL PEREIRA, matr. nº 32154- 7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLIDIA FARHI, matr. nº 26765-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUCIA MARIA GOMES ASHTON, matr. nº 4087- 3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUISA RIBEIRO DE MEIRELLES, matr. nº 27859-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, matr. nº 31932-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCELA DA SILVA SOUSA, matr. nº 32273-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA CRUZ MOTA DA FONSECA JONES, matr. nº 33583-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA DE MATES SANTOS DE AZEREDO, matr. nº 33619-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA DOS GUIMARÃES PEIXOTO, matr. nº 32050-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCOS CESAR DE FREITAS BAPTISTA, matr. nº 7658-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA ANGELICA PEREIRA DA SILVA, matr. nº 5936-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DE LOURDES GUIMARÃES RODRIGUES, matr. nº 32625-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA FATIMA BASTOS MARTINS, matr. nº 7012-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA TERESA BRAGA DE QUEIROZ, matr. nº 32799-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIANA DE ABREU MACHADO, matr. nº 34342-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARILENE ADÃO DE PAULA, matr. nº 5940-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIO AUGUSTO SILVA DA FONSECA, matr. nº 31172-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIO JOÃO JUNIOR, matr. nº 31584-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMONICA CRISTINA BRANDÃO DOS SANTOS LIMA, matr. nº 32606-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMONICA SCHILLER D'ESCRAGNOLLE TAUNAY, matr. nº 34160-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRAFAELA COSTA RODIGUES, matr. nº 31734-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nREGINA CELI ALVES ROSA, matr. nº 5850-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nREGINA MARIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matr. nº 32838-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRICARDO JORGE MARQUES, matr. nº 25837-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROGÉRIO FEIJÓ MOREIRA, matr. nº 32627-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSANDRA TORRES SERRA, matr. nº 34133-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSERGIO MENEZES RAMOS, matr. nº 33299-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nTERESA CRISTINA DO NASCIMENTO JARDIN, matr. nº 31315-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVERONICA FIGUEIRA MOREIRA, matr. nº 31907-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nELAINE PROCOPIO DA SILVA, matr. nº 26469- 7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DE FATIMA B. M. P. DE VASCONCELLOS, matr. nº 34165-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLA BRAGA MANO GALLO, matr. nº 32027- 5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nREGINA CELIA MEIRA MATIAS, matr. nº 7654-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANDREA MALTEZ COELHO, matr. nº 32122-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCELO SOUSA COELHO, matr. nº 31578-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJACQUELINE COSTA MORAES PEREIRA, matr. nº 30754-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANA CELIA FOIT DA SILVA CESARIO, matr. nº 33040-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nATILIO JOSÉ GRIGOLI, matr. nº 30975-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS ALBERTO CRESPO RODRIGUES, matr. nº 31674-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCRISTIANE SEPULVEDA FONSECA, matr. nº 32533-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEDUARDO DE ARAUJO, matr. nº 31678-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nELAINE DA SILVA FRANCA, matr. nº 32307-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nELIENE MADALENA DUTRA NARDUCHI, matr. nº 31968-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nERALDO CARVALHO, matr. nº 3255-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJORGE JOSÉ CARLOS, matr. nº 4719-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLEONOR CARDOSO ROSA, matr. nº 33856-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ EVANDRO FERREIRA DE MENEZES, matr. nº 33435-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCO ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS, matr. nº 6344-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA BERNARDETE SILVA MELLO, matr. nº 33862-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARINETE DO NASCIMENTO DE FREITAS, matr. nº 4708-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMURILO NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO, matr. nº 34481-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nNADJA VALERIA DOS S. FERREIRA, matr. nº 34371-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nNEYLA AL-CICI PROTOGENES GUIMARÃES, matr. nº 7258-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO CESAR MONTEIRO LOSSO, matr. nº 7311-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO JORGE FERREIRA GOMES, matr. nº 33433-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRENATO MARTINS POMPONET, matr. nº 33437- 5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRONILDO ALEXANDRINO, matr. nº 2467-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nTEREZINHA REGINA NOGUEIRA NAZAR, matr. nº 34479-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nURUBATÃO FERREIRA CAMPOS, matr. nº 6666- 2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nURUNATY FERREIRA CAMPOS, matr. nº 4679-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSUSIDARLEY FIDELES DA MOTA BORGES, matr. nº 34356-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ MARCOS DOS SANTOS BARCELLOS, matr. nº 8087-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUCIA FACCO, matr. nº 31152-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSIMONE ELIZA DO CARMO LESSA, matr. nº 31517-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDILZA DA SILVA MELLO FREIRE RAMADON, matr. nº 7352-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANIBAL WERNECK NINA, matr. nº 5647-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIA VALERIA DE OLIVEIRA PINTO, matr. nº 32028-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCLEA SOARES CERQUEIRA, matr. nº 3016-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nESTER SUSAN GUGGENHEIM, matr. nº 3019-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEUNARIA DA FONSECA, matr. nº 7431-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEUNICE DA APARECIDA E SOUSA COSTA, matr. nº 7541-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nITE DA SILVA ROCHA, matr. nº 5972-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nIZAEL VIEIRA DA MOTA, matr. nº 5898-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUCILIA GONÇALVES PIRES, matr. nº 5997-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUCIO CLAUDIO SILVA DE SOUZA, matr. nº 7556-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMANOEL DE SOUZA FERRAZ, matr. nº 4143-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCELO REIS ZAMBRANO, matr. nº 6165-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DA GLORIA DE SEQUEIRA BAPTISTA, matr. nº 3021-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DO CARMO CINTRA DE ALMEIDA PRADO, matr. nº 5950-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA LUIZA BUSTAMANTE PEREIRA DE SÁ, matr. nº 4995-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMOISES SILVA DE ALCANTARA, matr. nº 7123- 3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nREGINA CELIA MOTTA NEVES, matr. nº 6802-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRITA DE CASSIA LIMA MEDEIROS, matr. nº 33380-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROBERTO FERREIRA DA SILVEIRA, matr. nº 6571-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSERGIO PAULO DE SOUZA CRUZ, matr. nº 6806-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nUBIRAJARA ALVES PINTO, matr. nº 3342-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nWILZA NAQUIRA NERY DE LEMOS, matr. nº 5612-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA, matr. nº 31167-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nKATIA IRACEMA KRAUSE, matr. nº 5364-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nHELOISA HELENA FERRAZ AYRES, matr. nº 34132-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nAUREA NAZARETH ALVES DE PAIVA, matr. nº 32101-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, matr. nº 3289-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCELIA MARIA SEABRA, matr. nº 31576-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFERNANDO RAYMUNDO REY, matr. nº 7468-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO ROBERTO BUTRUCE DE FREITAS, matr. nº 6337-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSIMONE FERREIRA MARTINS MESQUITA, matr. nº 32129-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nWALERIA SODRE MACHADO, matr. nº 6658-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROSANE REZENDE DE LIMA, matr. nº 31897-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANDRÉ LUIS VIANNA NAVARRO, matr. nº 32819-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ ARNALDO GAMA DA SILVA, matr. nº 30947-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANNA MARIA COELHO ALMEIDA MATOS, matr. nº 6002-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARISE DE FARIAS GUIMARÃES, matr. nº 33472-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANDREIA DE SOUZA DE CARVALHO, matr. nº 32253-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 16.06.2009\r\n- NATALIA FIGUEIREDO GUIMARÃES, matr. 30958-3 - Anote-se o tempo de contribuição/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/85 a 21/07/86, 01/03/89 a 31/07/89, 01/08/89 a 31/03/92, 01/04/92 a 31/08/92, 01/09/92 a 30/12/92 e de 31/12/92 a 31/12/93, totalizando 2.272 dias de exercício.\r\n- CRISTINA DA GRAÇA CARVALHO MORAES, matr. 27608-9 - Anote-se o tempo de contribuição/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 24/09/79 a 22/12/79, 01/09/80 a 16/10/81, 03/11/81 a 23/12/81, 12/04/82 a 17/02/83 e de 01/12/85 a 06/07/86, totalizando 1.082 dias de exercício.\r\n- JOSÉ HENRIQUE ALVES DE CAMPOS, matr. 6007-9 - Anote-se o tempo de contribuição/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/78 a 04/02/79 e de 21/01/82 a 03/11/82, totalizando 536 dias de exercício.\r\n- AMADOR DE CARVALHO PEREZ, matr. 6490-7 - Anote-se o tempo de contribuição/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/03/76 a 31/07/84, totalizando 3075 dias de exercício.\r\n- REGINA CELIA XIMENEZ DE SOUZA RODRIGUES, matr. 7308-0 - Anote-se o tempo de contribuição/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 06/01/77 a 09/05/77, 01/09/77 a 26/04/78, 16/08/84 a 04/10/85, 07/10/85 a 29/11/85 e de 10/06/86 a 08/01/87, totalizando 1.041 dias de exercício.\r\n- THEREZA CHRISTINA MO Y MO LOUREIRO VARELLA, matr. 33408-6 - Anote-se o tempo de contribuição/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 13/03/78 a 18/06/80, totalizando 829 dias de exercício.\r\n- MILTON RAIMUNDO CIDREIRA DE ATHAYDE, matr. 32867-4 - Anote-se o tempo de contribuição/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/03/74 a 29/02/80, totalizando 2.190 dias de exercício.\r\n- CARLOS EUGENIO MARQUES, matr. 23715-6 - Anote-se o tempo de contribuição/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 29/04/72 a 04/11/72, totalizando 190 dias de exercício.\r\nId: 787224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787227": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 05.06.2009\r\no resultado da Licitação nº 07/2009, na modalidade Tomada de Preços ALC nº 06/2009, realizada no dia 04 de junho de 2009, ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RJ-142, KM 11.5, à firma GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., no valor de R 246.758,17.\r\nDE 16.06.2009\r\no resultado da Licitação nº 017/2009, na modalidade Tomada de Preços ALC nº 07/2009, realizada no dia 15 de junho de 2009, ADJUDICO a execução da DEMOLIÇÃO DE AQUEDUTO EM CONCRETO ARMADO SOBRE A RJ- 140, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, à firma CRAFT ENGENHARIA l LTDA., pelo valor de R 330.584,85.\r\nId: 787227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787231": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.06.2009\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Fe deral nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGATO. S/A, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), conforme autorização do Sr. Subsecretário de Estado, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 787231\r\n"
        ],
        "787232": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n10.06.2009\r\n- Auto de Infração nº 1817, datado em 17/04/2009, contra da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual n° 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n- Auto de Infração nº 1814, datado em 15/04/2009, contra , da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual n° 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n- Auto de Infração nº 1816, datado em 16/04/2009, contra , da penalidade do art. 8° parágrafo único da Lei Estadual n° 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n- Auto de Infração nº 1610, datado em 07/05/2009, contra , da penalidade do § 1° do art. 1° da Lei Estadual n° 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n- Auto de Infração nº 1602 -b, datado em 19/03/2009, contra da penalidade da alínea “i” do inciso IV do art. 83 do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem animal do Estado do RJ, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38757/2006.\r\n- Auto de Infração n° 1603, datado em 19/03/2009, contra da penalidade da alínea “c” do inciso II do art. 83 do Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de P.O.A do Estado do RJ, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.757/2006\r\n- Auto de Infração nº 4008, datado em 12/05/2009, contra da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual n° 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n- Auto de Infração nº 1812, datado em 13/03/2009, contra Associação dos Produtores de Avelar e Adjacências da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual n° 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n- Auto de Infração nº 1719, datado em 07/04/2009, contra art. 43 do Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem animal, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38757, de 25 de janeiro de 2006.\r\n- Auto de Infração nº 1601, datado em 18/03/2009, contra ACART - Abastecedora de Carnes Teresópolis Ltda da penalidade da alínea “c” do inciso II do art. 83 do Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de P.O.A, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38757, de 25 janeiro de 2006.\r\n- Auto de Infração nº 1602, datado em 18/03/2009, contra ACART - Abastecedora de Carnes Teresópolis Ltda da penalidade da alínea “i”, inciso IV do art. 83 do Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de P.O.A ,aprovado pelo Decreto Estadual n° 38757 de 225 de janeiro de 2006.\r\n- Auto de Infração nº 0301, datado em 24/03/2009, contra da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual n° 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n- Auto de Infração nº 4007, datado em 29/04/2009, contra da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual n° 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n- Auto de Infração nº 4005, datado em 27/04/2009, contra da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual n° 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n- Auto de Infração nº 4004, datado em 27/04/2009, contra do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual n° 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n- Auto de Infração nº 4004, datado em 03/04/2009, contra da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual n° 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n- Auto de Infração nº 4006, datado em 28/04/2009, contra - , da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual n° 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n- Auto de Infração nº 201/09, datado em 03/04/2009, contra da penalidade do art. 7°, inciso I da Lei Estadual n° 3345, de 29 de dezembro de 1999, combinado como art. 43 do RIISPOA-RJ, aprovado pelo Decreto nº 38757, de 25 de janeiro de 2006.\r\n- Auto de Infração nº 1511, datado em 07/05/2009, contra da penalidade do §1°, art. 1° da Lei Estadual n° 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n- Auto de Infração nº 1815, datado em 16/04/2009, contra da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual n° 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nDE 16.06.2009\r\n- MARCELO KRUSCHEWSKY LEONCIO - Autorizo o registro.\r\n- ENTREPOSTO DE PESCADO PMP - Autorizo o cancelamento do Registro n° 839, e de seus rótulos.\r\n- MARCELO KRUSCHEWSKY LEONCIO - Autorizo o registro do produto “Mel”.\r\n08.06.2009\r\n- DOIS CASTRINHOS CARNES E DERIVADOS LTDA- Autorizo o registro.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15.06.2009.\r\nId: 787232\r\n"
        ],
        "787235": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nCHEFE\r\nDE 15.06.2009\r\n- Médica Veterinária, matrícula n° 868.673-5 - DEFIRO o pedido de 30 (trinta) dias de licença gestante, nos termos do inciso III do art. 10 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, alterado pela Lei n° 880, de 20 de novembro de 1984.\r\nId: 787235\r\n"
        ],
        "787258": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*Processo nº E-09/000198/2508/2009 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 033/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa IMAGEM PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA, no valor de R 1.472,61 (um mil quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e um centavos), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.05.2009. \r\nId: 787258\r\n"
        ],
        "787259": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 10.06.2009\r\nProc. nº E-18/450.200/2005 - (Apensados aos processos nºs E- 18/450498/2008 e E-18/450497/2008) - Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos às fls. 77 a 79, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.682, de 09/02/2009, alterado pelo Decreto nº 41.707, de 19/02/2009 e na Lei nº 287, de 04/12/1979, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.716.528,63 (hum milhão, setecentos e dezesseis mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos), em favor de JACY FRANÇA JAMBAY E OUTROS.\r\nId: 787259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787263": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.06.2009\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde se lê: TIPO: MENOR TAXA ADMINISTRATIVA POR ESTÁGIO.\r\nLeia-se: TIPO: MENOR TAXA ADMINISTRATIVA POR ESTAGIÁRIO.\r\nId: 787263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787264": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "DE 16.06.2009\r\nProc. nº E-08/603523/2008 - JOSÉ BELIZÁRIO REFERINO NETO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20.06.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 787264\r\n"
        ],
        "787267": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10/06/2009\r\nProc. nº E-03/1.434/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 017/2009 (aquisição de material de consumo), em favor da empresa abaixo mencionada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nVALRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nR 13.228,00 (treze mil duzentos e vinte e oito reais)\r\nId: 787267\r\n"
        ],
        "787269": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "\r\nGERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 08/06/2009\r\nProcesso nº E-03/90888/2008 - Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 787269\r\n"
        ],
        "787272": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 12.06.2009\r\nProc nº E-12/516384/2009. AUTORIZO a promoção do Padrão de Vencimento a partir de 26.06.2009, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nENQUADRAMENTO\r\nNÍVEL\r\nPADRÃO\r\nPARA\r\nNÍVEL 1\r\n24/000.250- 1\r\nLUIZ FERNANDO GUERRA ALZUGUIR\r\nOFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n1\r\nJ\r\n24/000.275- 8\r\nSONIA MAXIMO BARROS\r\nOFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n1\r\nJ\r\n24/001.217- 9\r\nANA ALZIRA GUARDATTI SOUZA ZENARO\r\nOFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n1\r\nJ\r\n24/001.583- 4\r\nO PEREIRA\r\nOFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n1\r\nJ\r\n24/001.875- 4\r\nROQUE CERQUEIRA DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTNSITO\r\n1\r\nI\r\n24/001.986- 9\r\nOTAVIO RODRIGUES SIODARO\r\nMÉDICO\r\n1\r\nI\r\n24/002.491- 1\r\nJEANE CONCEIÇÃO FARIA DA VEIGA\r\nPSOCÓLOGO\r\n1\r\nI\r\n24/002.110- 5\r\nROSA CORREA DOS RAMOS\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n1\r\nJ\r\n24/002.169- 1\r\nSONIA VITALINA LEITE VENENO\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n1\r\nJ\r\n24/002.181- 6\r\nSIDNEY PARADELLA ROSA\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n1\r\nJ\r\n24/002.349- 9\r\nLUIZA DE FATIMA DA SILVA CANDIDO\r\nANALISTA EM EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n1\r\nJ\r\n24/002.378- 8\r\nSIDNEY DE SOUZA CAMILO\r\nOFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n1\r\nJ\r\n24/002.388- 7\r\nSONIA REGINA CAMPOS LANZILLOTE\r\nPSICÓLOGO\r\n1\r\nI\r\n24/002.399- 4\r\nMARIA HELENA DE JESUS\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n1\r\nJ\r\n24/002.408- 3\r\nANA MARIA MOREIRA FERREIRA NETO\r\nINSTRUTOR EDUCACIONAL\r\n1\r\nG\r\n24/002.412- 5\r\nALCIONE GETULIO DE OLIVEIRA\r\nANALISTA DE GESTO E TRÂNSITO\r\n1\r\nJ\r\n24/002.415- 8\r\nLENI DE CASTRO BORGES\r\nPSICÓLOGO\r\n1\r\nJ\r\n24/002.422- 4\r\nV SUSSEKIND\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n1\r\nI\r\n24/002.430- 7\r\nAUGUSTO CESAR DA NOBREGA SILVA\r\nPSICOLOGO\r\n1\r\nH\r\n24/002.491- 9\r\nGEANE CONCEIÇÃO FARIA DA VEIGA\r\nPSICOLOGA\r\n1\r\nI\r\n24/002.501- 5\r\nEMILIA DE FREITAS MACEDO\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n1\r\nI\r\n24/002.555- 1\r\nGUSTAVO JOSE DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n1\r\nH\r\n24/002.556- 9\r\nCARLOS ALBERTO DE PAIVA NECHO\r\nADMINISTRADOR\r\n1\r\nI\r\n24/002.569- 2\r\nLUIZ CARLOS COELHO MATTOS\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n1\r\nI\r\n24/002.570- 0\r\nGRACE LIMA PAUL\r\nANALISTA DE EDUCAÇÃO P/ O TRÂNSITO\r\n1\r\nH\r\n24/002.599- 9\r\nMARIOMAR ANDRADE MACEDO\r\nNSITO\r\n1\r\nH\r\n24/002.667- 4\r\nGIANINI PAMATO GONÇALVES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n1\r\nH\r\n24/002.671- 6\r\nLUIZ ANTONIO SCHLEDER DE ARAUJO\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRNSITO\r\n1\r\nI\r\n24/002.731- 8\r\nISAURA CARVALHO DE OLIVEIRA FRIAS\r\nCNICO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n1\r\nI\r\n24/002.809- 2\r\nSERGIO COIMBRA RODRIGUES\r\nNSITO\r\n1\r\nH\r\n24/002.888- 6\r\nMARIA DAS GRAÇAS JANOTT\r\nPSICOLOGO\r\n1\r\nJ\r\n24/002.926- 4\r\nMARCIA REGINA DOS ANJOS MOTTA\r\nPSICOLOGO\r\n1\r\nH\r\n24/002.931- 4\r\nMARIO SERGIO MUNIZ PEREIRA\r\nTÉCNICO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n1\r\nH\r\n24/002.949- 6\r\nROMARIO THOMAZ LIMA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n1\r\nJ\r\n24/002.953- 8\r\nCLAUDIO GOULART DE SOUZA\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n1\r\nH\r\n24/003.065- 0\r\nMAURICIO CRUZ GARCIA\r\nANALISTA DE GESTO E TRÂNSITO\r\n1\r\nI\r\n24/015.093- 8\r\nDE C CAMPELLO\r\nDICO\r\n1\r\nJ\r\n24/015.109- 2\r\nLUCIA ELI DE VASCONCELLOS PIEDADE\r\nPSICOLOGO\r\n1\r\nJ\r\nNIVEL 2\r\n24/002.392- 9\r\nADALBERTO INACIO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n2\r\nJ\r\n24/002.154- 3\r\nADALBERTO SANTANA\r\nNSITO\r\n2\r\nJ\r\n24/002.403- 4\r\nADAUCTO RODRIGUES MAGALHES\r\nAGENTE DE TRÂNSITO\r\n2\r\nJ\r\n24/002.477- 8\r\nADILSON MARTINS SANSON\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n2\r\nI\r\n24/003.059- 3\r\nALBERTO JOSE DE MEDEIROS\r\nCNICO DE TRNSITO\r\n2\r\nJ\r\n24/000.263- 4\r\nALVARO ALVES DE ANDRADE\r\nAGENTE DE CINEMATOGRAFIA E MICROFILMAGEM\r\n2\r\nJ\r\n24/002.389- 5\r\nANGELA COSTA BORBA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n2\r\nJ\r\n24/003.072- 6\r\nANGELA MARIA GOMES RANGEL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n2\r\nJ\r\n24/002.453- 9\r\nANGELA MARIA MARTINS TRINDADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRNSITO\r\n2\r\nI\r\n24/003.013- 0\r\nARNALDO RABELO\r\nAGENTE DE TRÂNSITO\r\n2\r\nH\r\n24/002.787- 0\r\nAUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA\r\nAGENTE DE TRÂNSITO\r\n2\r\nI\r\n24/001.574- 3\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA\r\nDIGITADOR\r\n2\r\nJ\r\n24/002.460- 4\r\nCARLOS ADAM CONTE\r\nCNICO DE TRNSITO\r\n2\r\nI\r\n24/002.451- 3\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2\r\nI\r\n24/002.516- 3\r\nCLAUDIA FERNANDES COSTA\r\nCNICO DE TRNSITO\r\n2\r\nH\r\n24/002.366- 3\r\nCRISTINA MARIA SCALERCIO RECALDE\r\nCNICO DE ADMNSITO\r\n2\r\nJ\r\n24/001.083- 5\r\nDENIZE LIMA MACHADO\r\nCNICO ADMINISTRATIVO\r\n2\r\nJ\r\n24/002.554- 4\r\nDENISE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\nAUX. DE PSICOLOGIA\r\n2\r\nH\r\n24/002.493- 5\r\nDIOGO PEREIRA DE CARVALHO\r\nDESENHISTA\r\n2\r\nI\r\n24/002.504- 9\r\nDILCIMAR DA MOTTA AMARAL\r\nAGENTE DE TRÂNSITO\r\n2\r\nI\r\n24/002.258- 2\r\nEDITH MARIA DOS S GONÇALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n2\r\nJ\r\n24/000.258- 4\r\nEUGENIA MARIA DEVELLY FONSECA\r\nNSITO\r\n2\r\nJ\r\n24/002.587- 4\r\nFRANCISCO ANDRE B. DE VASCONCELOS\r\nAGENTE DE TRÂNSITO\r\n2\r\nH\r\n24/002.306- 9\r\nHELENA GOMES DE AMORIM\r\nDESENHISTA\r\n2\r\nJ\r\n24/002.705- 2\r\nHELIO NOGUEIRA DA SILVA\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n2\r\nH\r\n24/001.802- 8\r\nIVETE SUELY DE ALMEIDA LOSSO\r\nNSITO\r\n2\r\nJ\r\n24/002.485- 1\r\nITA DA SILVA SOARES\r\nAGENTE DE TRÂNSITO\r\n2\r\nI\r\n24/002.656- 7\r\nJOAO BOSCO DA SILVA CORREA LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n2\r\nG\r\n24/002.343- 2\r\nJORGE LUCIO SOARES DE LIMA\r\nAGENTE DE TRÂNSITO\r\n2\r\nJ\r\n24/002.251- 7\r\nJOSANA HERZOG FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n2\r\nJ\r\n24/003.007- 2\r\nJOSE DE ANCHIETA SOARES\r\nAGENTE DE TRANSITO\r\n2\r\nH\r\n24/002.490- 1\r\nJOSE GONZAGA DE SOUSA\r\nAGENTE OPERACIONAL DE TRÂNSITO\r\n2\r\nF\r\n24/002.376- 2\r\nJOSENILDA SOUZA DA SILVA\r\nNSITO\r\n2\r\nJ\r\n24/003.086- 6\r\nJUAREZ GONÇALVES SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n2\r\nH\r\n24/002.701- 1\r\nLAURO HENRIQUE DE CASTRO COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n2\r\nH\r\n24/002.557- 7\r\nLUIS FERNANDO FRANA DE OLIVEIRA\r\nAGENTE DE TRÂNSITO\r\n2\r\nH\r\n24/002.640- 1\r\nMANOEL DO SACRAMENTO CISNEIRO\r\nDIGITADOR\r\n2\r\nH\r\n24/002.442- 2\r\nMANOEL PONTES ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n2\r\nI\r\n24/002.983- 5\r\nMARCIA DE FREITAS TAVARES\r\nNSITO\r\n2\r\nH\r\n24/002.427- 3\r\nMARCO ANTONIO ALVES POPPOLINO\r\nCNICO DE TRNSITO\r\n2\r\nI\r\n24/002.757- 3\r\nMARCOS AUGUSTO DOS S ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n2\r\nI\r\n24/002.573- 4\r\nMARIA DAS GRAÇAS C DE MATTOS\r\nTECNICO DE CONTABILIDADE\r\n2\r\nH\r\n24/002.613- 8\r\nMARIA MADALENA DO L MAZZACARO\r\nDESENHISTA\r\n2\r\nH\r\n24/002.437- 2\r\nMERCES DARTAGNAN PORTO CORREA DE MELLO\r\nAGENTE DE CINEMATOGRAFIA E MICROFILMAGEM\r\n2\r\nI\r\n24/003.076- 7\r\nNELSON CORDEIRO BATISTA FILHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n2\r\nJ\r\n24/003.062- 7\r\nNELSON TEIXEIRA SOBRINHO JUNIOR\r\nCNICO DE TRNSITO\r\n2\r\nH\r\n24/002.425- 7\r\nNILTON SOARES DA SILVA\r\nAGENTE DE TRÂNSITO\r\n2\r\nJ\r\n24/002.347- 3\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIM\r\nDESENHISTA\r\n2\r\nJ\r\n24/001.133- 8\r\nPAULO ROBERTO C RIBEIRO\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n2\r\nJ\r\n24/002.307- 7\r\nREINALDO RODRIGUEZ BRAGA\r\nAGENTE DE TRÂNSITO\r\n2\r\nJ\r\n24/003.077- 5\r\nRENATO DE SOUZA BARRETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n2\r\nJ\r\n24/002.562- 7\r\nRENATO REIS DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n2\r\nH\r\n24/002.476- 0\r\nRENE LEMOS SUZANO JUNIOR\r\nAGENTE DE TRÂNSITO\r\n2\r\nI\r\n24/002.585- 8\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\nAGENTE DE TRÂNSITO\r\n2\r\nH\r\n24/002.393- 7\r\nROBERTO TEIXEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n2\r\nJ\r\n24/002.499- 2\r\nROSILENE NUNES LIMA\r\nDIGITADOR\r\n2\r\nI\r\n24/002.457- 0\r\nRUBENS MARTINS BUENO\r\nAGENTE DE CINEMAT. E MICROFILMAGEM\r\n2\r\nI\r\n24/002.484- 4\r\nSANDRA MATTOS\r\nDIGITADOR\r\n2\r\nI\r\n24/002.313- 5\r\nSERGIO CARUSO D'IPPOLITO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRNSITO\r\n2\r\nJ\r\n24/002.413- 3\r\nSERGIO DA SILVA ALEXANDRE\r\nAGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES\r\n2\r\nJ\r\n24/003.084- 1\r\nSERGIO LUCIO SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n2\r\nI\r\n24/002.492- 7\r\nSERGIO MACHADO MARTINS\r\nDESENHISTA\r\n2\r\nI\r\n24/002.475- 2\r\nSILVESTRE DE SOUZA VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRANSITO\r\n2\r\nI\r\n24/002.089- 1\r\nSONIA PIRES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n2\r\nJ\r\n24/002.506- 4\r\nTANIA MARIA DE LIMA\r\nAGENTE DE TRÂNSITO\r\n2\r\nH\r\n24/002.507- 2\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n2\r\nI\r\n24/002.876- 1\r\nWANDERSON DA COSTA NEVES\r\nAGENTE DE TRÂNSITO\r\n2\r\nH\r\n24/002.377- 0\r\nVALERIA CRISTINA NOGUEIRA\r\nAGENTE DE TRÂNSITO\r\n2\r\nJ\r\n24/001.993- 5\r\nZULEIDE GOMES DE SOUZA\r\nAGENTE DE TRÂNSITO\r\n2\r\nJ\r\nNÍVEL 3\r\n24/002.496- 8\r\nALVARO LUIZ DE SOUZA REIS\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE TRÂNSITO\r\n3\r\nI\r\n24/002.406- 7\r\nAMADEU SANTOS RICARDO\r\nOPERADOR DE TRNSITO\r\n3\r\nJ\r\n24/002.308- 5\r\nANA NILDA LIMA DE SOUZA\r\nESCRITURÁRIO\r\n3\r\nJ\r\n24/002.030- 5\r\nCARLOS ALBERTO CLARINDO DOS SANTOS\r\nMOTORISTA\r\n3\r\nJ\r\n24/000.214- 7\r\nCARLOS ALBERTO PINTO FERNANDES\r\nOPERADOR DE TRNSITO\r\n3\r\nF\r\n24/002.383- 8\r\nCARLOS CESAR PEREIRA\r\nGRAFO\r\n3\r\nJ\r\n24/002.331- 7\r\nDIRCEU FERREIRA DA COSTA\r\nMOTORISTA\r\n3\r\nJ\r\n24/002.153- 5\r\nFRANCISCO ALVARENGA FILHO\r\nMOTORISTA\r\n3\r\nJ\r\n24/002.641- 9\r\nGILBERTO DA SILVA CHACAR\r\nOPERADOR DE TRÂNSITO\r\n3\r\nJ\r\n24/002.180- 8\r\nGUILHERME SALES TAVARES\r\nMOTORISTA\r\n3\r\nJ\r\n24/002.156- 8\r\nHELIO DO NASCIMENTO\r\nFICE DE ALVENARIA E PEDREIRA\r\n3\r\nJ\r\n24/002.513- 0\r\nJAIR GONÇALVES RIBEIRO\r\nOPERADOR DE TRÂNSITO\r\n3\r\nH\r\n24/002.380- 4\r\nJAIRO FERREIRA DE MELO\r\nGRAFO\r\n3\r\nJ\r\n24/002.471- 1\r\nO BATISTA ROSA\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE TRÂNSITO\r\n3\r\nI\r\n24/002.155- 0\r\nJORGE RIBEIRO\r\nMOTORISTA\r\n3\r\nJ\r\n24/002.458- 8\r\nJOSE CARLOS BARBOSA\r\nÂNICA\r\n3\r\nI\r\n24/002.173- 3\r\nJOSE CARLOS DA SILVA PINTO\r\nMOTORISTA\r\n3\r\nJ\r\n24/002.151- 9\r\nJOSE DO NASCIMENTO FURTADO SANTOS\r\nMOTORISTA\r\n3\r\nJ\r\n24/002.468- 7\r\nJOSE LUIZ TAVARES\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE TRÂNSITO\r\n3\r\nI\r\n24/003075- 9\r\nJOSÉ CARLOS NETTO\r\nNSITO\r\n3\r\nJ\r\n24/002.051- 1\r\nJOSE ROBERTO RIOS\r\nMOTORISTA\r\n3\r\nJ\r\n24/002.808- 4\r\nLUCIANA TOREZANI ELOY\r\nOPERADOR DE TRNSITO\r\n3\r\nG\r\n24/002.405- 9\r\nLUIZ SERAFIM CHAGAS\r\nMOTORISTA\r\n3\r\nJ\r\n24/002.319- 2\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMES ROSA\r\nMOTORISTA\r\n3\r\nJ\r\n24/002.428- 1\r\nMARLI DA SILVA SOUZA\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE TRÂNSITO\r\n3\r\nI\r\n24/002.444- 8\r\nMAURICIO BITTENCOURT PAPELBAUM\r\nOPERADOR DE TRNSITO\r\n3\r\nI\r\n24/002.159- 2\r\nMAURO ANTONIO DE ARAUJO\r\nMOTORISTA\r\n3\r\nJ\r\n24/002.455- 4\r\nMAURO VIEIRA\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE TRÂNSITO\r\n3\r\nI\r\n24/000.284- 0\r\nMILTON DE SOUZA ROSSI\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE TRÂNSITO\r\n3\r\nJ\r\n24/002.179- 0\r\nNILO DE SOUZA\r\nMOTORISTA\r\n3\r\nJ\r\n24/002.470- 3\r\nNILTON CORDEIRO\r\nÂNICA\r\n3\r\nI\r\n24/002.152- 7\r\nORLANDO DE CARVALHO\r\nMOTORISTA\r\n3\r\nJ\r\n24/002.509- 8\r\nOSIMAR MOURA FRIAS\r\nGRAFO\r\n3\r\nH\r\n24/002.482- 8\r\nPAULO ANTONIO DE AMORIM\r\nVISTORIADOR\r\n3\r\nI\r\n24/002.147- 7\r\nPAULO CESAR MANOEL\r\nMOTORISTA\r\n3\r\nJ\r\n24/002.486- 9\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\nNICO\r\n3\r\nI\r\n24/002.424- 0\r\nPEDRO DO NASCIMENTO\r\nMOTORISTA\r\n3\r\nJ\r\n24/002.481- 0\r\nPEDRO PAULO ANDRADE DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE MECANGRAFO\r\n3\r\nI\r\n24/002.441- 4\r\nPLINIO FERREIRA DA SILVA\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE TRÂNSITO\r\n3\r\nI\r\n24/002.187- 3\r\nSALVADOR OUTEIRO CARDELLE\r\nMOTORISTA\r\n3\r\nJ\r\n24/002.348- 1\r\nSERGIO CORREA DA ROSA\r\nMOTORISTA\r\n3\r\nJ\r\n24/002.487- 7\r\nSILVIO CARLOS FRANCO DA SILVA\r\nOPERADOR DE TRÂNSITO\r\n3\r\nI\r\n24/002.832- 4\r\nWALDIR RAMOS BARBOSA\r\nOPERADOR DE TRÂNSITO\r\n3\r\nH\r\n24/001.987- 7\r\nWALNEY DA ROCHA CARVALHO\r\nFICE DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES\r\n3\r\nJ\r\n24/002.091- 7\r\nWALNEY SANTOS SOUZA\r\nMOTORISTA\r\n3\r\nJ\r\n24/002.333- 3\r\nWLADIMIR VIEIRA BISPO BORGES\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE TRÂNSITO\r\n3\r\nJ\r\nNÍVEL 4\r\n24/002.398- 6\r\nANTONIO JORGE DE FREITAS\r\nNSITO\r\n4\r\nJ\r\n24/002.387- 9\r\nDANIEL DA SILVA SOARES\r\nNSITO\r\n4\r\nJ\r\n24/002.346- 5\r\nELZEMAR LELES AUZIER\r\nVIGIA\r\n4\r\nJ\r\n24/000.304- 6\r\nJORGE GARCIA BARBOSA\r\nNSITO\r\n4\r\nJ\r\n24/003.036- 1\r\nJORGE TEIXEIRA DE ARAUJO\r\nNSITO\r\n4\r\nJ\r\n24/002.363- 0\r\nJOSE DE ASSIS RIBEIRO\r\nEMPLACAMENTO\r\n4\r\nJ\r\n24/002.341- 6\r\nLUIS FERNANDO MARQUES NEVES\r\nVIGIA\r\n4\r\nJ\r\n24/002.325- 9\r\nMARIA DA GLORIA NASCIMENTO GOES\r\nAUXILIAR DE TRÂNSITO\r\n4\r\nJ\r\n24/002.448- 9\r\nMARISA GOMES DELMAS\r\nNSITO\r\n4\r\nI\r\n24/002.472- 9\r\nMIGUEL ANGELO M DE JESUS\r\nAUXILIAR DE TRÂNSITO\r\n4\r\nI\r\n24/002.006- 5\r\nNILTON ALVES VIEIRA\r\nZELADOR\r\n4\r\nJ\r\n24/002.327- 5\r\nPAULO CEZAR ARAUJO\r\nVIGIA\r\n4\r\nJ\r\n24/002.360- 6\r\nSOLANGE DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE PAULA\r\nAUXILIAR DE TRÂNSITO\r\n4\r\nJ\r\nId: 787272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787273": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16.06.2009\r\nENGEVEL - VEÍCULOS ESPECIAIS INDÚSTRIAE COMÉRCIO LTDA, com o valor global de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2009.\r\nProc. nº E-12/512741/2009 - HOMOLOGO a favor da empresa com o valor global de R 7.620,00 (sete mil seiscentos e vinte reais), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2009.\r\nW.N. INDÚSTRIAcom o valor global de R 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2009.\r\nId: 787273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787316": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.05.2009\r\nProc. nº E-01/400.434/2009 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO - AUTORIZO, na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796 de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nProc. nº E-01/400.441/2009 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796 de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 22.05.2009\r\nProc. nº E-01/400.460/2009 - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796 de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nId: 787316\r\n"
        ],
        "787320": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " DE 08/06/2009\r\nProcesso nº E-03/7.810.102/2008 - HELE - NICE ALMEIDA NORBERTO, matrícula nº 506.325-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.701.288/2007 - MARIA EDITE CARNEIRO DA CRUZ, matrícula nº 197.655-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 25/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.102.183/2007 - MARIA JOSÉ DE FREITAS QUINTANILHA, matrícula nº 158.968-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.702.338/2008 - MARIA HELENA ROQUE MEDEIROS, matrícula nº 245.358-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 12/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/2.110.167/2007 - PASCOALINA BERTONE, matrícula nº 514.815-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.204.966/2008 - ROCICLEIDES DA SILVA FALCÃO, matrícula nº 160.721-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 21/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.204.177/2008 - RUBIA NUNES DE ALMEIDA, matrícula nº 152.009-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/010.356/2007 - ALIOMAR DOS SANTOS XAVIER, matrícula nº 154.680-3, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.730.245/2003 - ALDEMIR FERREIRA DE SANT'ANA, matrícula nº 150.797-9, Motorista I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.101.184/97 - ANTONIO CARLOS SARMENTO, matrícula nº 1.515.032-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2003.\r\nProcesso nº E-03/7.810.064/2006 - EDNEIA MARI HELLER RIBEIRO, matrícula nº 155.118-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.910.102/2007 - ELISABETE AMORIM ALVES, matrícula nº 284.794-5, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.210.121/2006 - ELZA MARIA DE JESUS ZEFERINO, matrícula nº 154.777-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.696/2007 - HELENICE APARECIDA FIGUEIREDO CARVALHO, matrícula nº 233.907-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/4.610.191/2008 - HILDA LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 161.405-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/14.767/2008 - LUCIA HELENA DA SILVA SARAIVA, matrícula nº 3.157-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.001.357/97 - LUCIA HELENA LIMA DE CARVA LHO, matrícula nº 89.862-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2002.\r\nProcesso nº E-03/1.410.114/2007 - MARIA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.166.685-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/5.901.053/97 - MARIA CRESTINA BARBOSA DE ASSIS, matrícula nº 516.659-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2002.\r\nProcesso nº E-03/2.610.371/2008 - NÍSIA CAMPOS TEIXEIRA, matrícula nº 152.992-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.810.098/2008 - ONOFRA CREMONEZ DIAS, matrícula nº 1.164.480-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/5.900.966/88 - VALDINÉA MONTEIRO RODRIGUES, matrícula nº 136.881-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90 e de 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/10.402.369/2007 - ZILMA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.200.771-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.300.369/2008 - AURELINA MARIA DA SILVA, matrícula nº 188.733-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 28/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/6.810.773/2008 - CIBELE GOUVEA DE POLY, matrícula nº 188.324-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 26/11/2005.\r\nProcesso nº E-03/7.910.329/2008 - CILEIA MARIA MACHADO, matrícula nº 186.482-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/6.500.045/2008 - CIRENE DE FREITAS RAMOS, matrícula nº 188.256-2, Prof. Doc. II, nível A, ref.6, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.001.613/2007 - JANDIRA CRISTINA RANGEL HILL, matrícula nº 159.692-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 11/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/6.500.044/2008 - MARIA DE FATIMA SILVEIRA MASIERO, matrícula nº 188.286-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.300.368/2008 - MARIA DO CARMO MONGARDI DE OLIVEIRA BERNARDES, matrícula nº 185.680-6, Prof. Doc.II, nível D, ref. 9, a partir de 05/08/2004.\r\nProcesso nº E-03/8.210.108/2008 - MARIA DO SOCORRO ZACHEU MELLO, matrícula nº 158.388-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003\r\nProcesso nº E-03/8.210.110/2008 - XEILA ESTEFANIA BILLET, matrícula nº 188.903-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/10/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/10.406.718/2008 - ALCIDEA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 164.581-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.210.561/2008 - CANDIDA DOS SANTOS PEDRO, matrícula nº 161.487-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.810.122/2005 - CELIA MARIA DE SOUZA SANTOS MARINHO, matrícula nº 252.906-3, Prof. Doc.II, nível C ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/2005.\r\nProcesso nº E-03/1.730.112/2001 - CIRNEA GONÇALVES SALLES, matrícula nº 254.691-9, Prof. Doc.II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2002.\r\nProcesso nº E-03/812.937/2008 - DENICE DE BARROS SOARES, matrícula nº 277.757-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.406.480/2008 - EDILCE MOURA VIEIRA, matrícula nº 166.136-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.200.477/2000 - ELISABETE ALVES VASCONCELOS, matrícula nº 1.720-2, Prof. Doc.I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2002.\r\nProcesso nº E-03/4.111.028/2008 - IOLANDA DIAS BASTOS, matrícula nº 161.283-7, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.410.313/2008 - IRENICE FERREIRA DE FREITAS, matrícula nº 1.203.241-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.400.894/2008 - LIEL DE PAULA PEREIRA CODERNIZ, matrícula nº 19.313-6, Assistente Social A. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2008\r\nProcesso nº E-03/810.135/97- LUCIENE VASCONCELLOS DIAS, matrícula nº 513.967-0, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/9.600.027/2008 - MADALENA GOMES, matrícula nº 166.918-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.200.276/95 - MARIA CHRISTINA JUNQUEIRA SILVA, matrícula nº 47.850-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/96.\r\nProcesso nº E-03/6.600.068/97 - MARIENE CORREA ROZADO, matrícula nº 236.894-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2002.\r\nProcesso nº E-03/7.130.030/97 - MARINETE ARAUJO DA SILVA,matrícula nº 516.402-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/6.810.054/2007 - MARLENE PEREIRA DE ASSIS, matrícula nº 164.464-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/800.916/97 - REGINA CELIA PINTO MENDES, matrícula nº 44.098-2, Prof. Doc.I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2002.\r\nProcesso nº E-03/1.700.373/95 - ROSANE BORGES NOLASCO, matrícula nº 73.954-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/96.\r\nProcesso nº E-03/10.700.921/2006 - WANDA DE SOUZA DA SILVA, matrícula nº 169.261-5, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.730.536/2006 - VERA LUCIA RIBEIRO DA SILVA VASCONCELOS, matrícula nº 188.647-2, Prof. Doc.II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/810.025/97 - ZELIA MARIA BARCELOS PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 90.155-3, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2002.\r\nProcesso nº E-03/1.600.662/96 - ZILDA FERREIRA DAS NEVES BERBERT, matrícula nº 511.812-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2002.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/05/2009\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/05/2009\r\nOnde se lê. Processo nº E-03/11.400.819/2009...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/11.400.819/2008...\r\nId: 787320\r\n"
        ],
        "787346": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/501.238/2009 - Considerando os autos deste administrativo, em especial a informação de que a construção de edificação unifamiliar no Lote AE-3 Área 3, situado na Praia Brava, Município de Armação de Búzios (fls. 38/44), indefiro requerimento de Licença Prévia - LP em nome de , inscrito no CPF sob o nº 914.159.697-87, para a realização da construção, tendo em vista que tal empreendimento está em desacordo com a legislação ambiental.\r\nId: 787346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787373": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "DE 17.06.2009\r\nCâmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.189/2008, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.426/2006, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Edila da Silva Thomas Gomes, assim ementado: \r\nTRANSFORMAÇÃO DE CARGO. ÓBICE CONSTITUCIONAL PREVISTO NO INCISO II, DO ART. 37 DA CARTA MAGNA, C/C O INCISO II DO ART. 77 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. RECURSO IMPROVIDO À UNANIMIDADE.\r\nCâmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.190/2008, que, à unanimidade, não conheceu do recurso, por falta de objeto do Recurso n° 2.471/2006, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Edila da Silva Thomas Gomes, assim ementado: \r\nACUMULAÇÃO DE CARGOS. PERDA DE OBJETO, FACE AO PEDIDO DE EXONERAÇÃO POR UM DOS CARGOS. IN CASU, EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE REGENTE DE TURNO. RECURSO NÃO CONHECIDO, À UNANIMIDADE.\r\nId: 787373\r\n"
        ],
        "787381": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 28.05.2009\r\nProcesso nº E-04/55005/1994 - Reconheço a dívida no valor de R 1.552,45 (hum mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), referente do cargo em comissão, símbolo SS dos exercícios de 1993 e 1994, referente a diferença da Representação do cargo em comissão - SS dos exercícios de 1993 e 1994, no valor de R 3.335,32 (três mil trezentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), em favor do servidor , matrícula 291061-0, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.682/2009 de 10 de fevereiro de 2009, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nProcesso nº E-12/660450/2009 - Reconheço a dívida no valor de R 244,31 (duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos), em favor do servidor , matrícula 292807-5, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.682/2009 de 10 de fevereiro de 2009, referente ao pagamento da devolução do desconto do RIOPREVIDÊNCIA relativo ao mês de dezembro de 2008, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nProcesso nº E-26/80814/2005 - Reconheço a dívida no valor de R 994,86 (novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos), em favor da servidora ANGELA MARIA DA CRUZ FERNANDES, matrícula 292576-6, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.682/2009 de 10 de fevereiro de 2009, referente ao pagamento do abono de permanência relativo ao exercício de 2008, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nProcesso nº E-26/81098/2007 - Reconheço a dívida no valor de R 10.435,79 (dez mil quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), em favor do servidor , matrícula 291983-5, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.682/2009 de 10 de fevereiro de 2009, referente ao pagamento do abono de permanência relativo aos exercícios de 2006 e 2007, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 787381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787397": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nConsiderando os autos deste administrativo, em especial a informação de que a construção de grupamento de 24 edificações residenciais unifamiliares no Lote AE-3 Área 3, situado no Pontal do Atalaia, Município de Arraial do Cabo, (fls. 134/135), indefiro requerimento de Licença Prévia - LP em nome de BRASIL LIVING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.647.298/0001-38, para a realização da construção, tendo em vista que tal empreendimento está em desacordo com a legislação ambiental. \r\nId: 787397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787417": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nencerramento de folha de pagamento em nome dos servidores: Eliane Rosa Affonso, Claudia Mariliz de Oliveira Camardella, Jorge Luiz Rodrigues Pimentel, Orlando Cosme Silva dos Santos, Lidiane Gomes Feitosa da Silva, Claudia dos Santos, Denilda de Almeida, Vitor Hugo Ribeiro Adan, Eduardo Rosa Motta, Lucivani Vianna Leite e Fernanda Velasco Bizzo.\r\nId: 787417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787442": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.06.2009\r\nProcesso n° E-17/001.279/2008 - Atestamos o recebimento definitivo da obra da prestação de serviços de revisão, compreendendo a troca de componentes internos de 02 (duas) unidades resfriadoras do tipo chiller da marca Hitachi de 120 TRs cada uma, modelos 6000S8 e 60002SC-H e, recondicionamento de 05 (cinco) unidades de compressores da marca Worthington de 60 TRs cada um , localizados na central de refrigeração de ar condicionado no 31º andar do Centro Administrativo do Rio de Janeiro - CAERJ-RJ, situado no Edifício Lúcio Costa, sito à Rua da Ajuda nº 5, Centro, Rio de Janeiro, objeto do Contrato n° 006/2009, firmado em 28/04/2009, com a empresa Navele Empreendimentos e Serviços Ltda., totalizando o valor de R 489.990,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa reais), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 787442\r\n"
        ],
        "787446": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.06.2009\r\nProc. nº E-03/7.131.940/2008 - SOCORRO VIEIRA MESQUITA, mat. nº 271.357-6, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/10.501.209/2008 - MARIA LUCIA DE SOUZA SANTOS, mat. nº 27.777-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/4.610.677/2008 - GISELDA CHAVES DINIZ, mat. nº 33.552-1, Prof. Assist. Adm. Educ. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/810.007/2009 - MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO, mat. nº 158.096-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.301.524/2007 - ELINEA EMERICK HENRIQUE, mat. nº 155.680-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/6.810.757/2008 - NEIVA DA COSTA PINHEIRO, mat. nº 164.473-1, Servente I.\r\nProc. nº E-03/4.710.205/2008 - MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MATOS, mat. nº 153.902-2, Servente I.\r\nProc. nº E-03/1.310.838/2008 - EUNICE DE FATIMA OLIVEIRA PEREIRA, mat. nº 164.094-5, Servente I.\r\nProc. nº E-03/3.310.555/2008 - FLAVIA ANDREIA REIS MELO, mat. nº 131.915-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.401.385/2008 - MARINA FERREIRA PASSARI, mat. nº 285.928-8, Agente Aux. Adm. III.\r\nProc. nº E-03/2.810.098/2008 - JACIRA DA SILVA BARBOSA, mat. nº 164.560-5, Servente I.\r\nProc. nº E-03/11.005.288/2008 - CELIA MARIA DA SILVA, mat. nº 515.614-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.106.559/2008 - ANGELA MARIA PEREGRINO DE SOUZA, mat. nº 1.167.406-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/1.310.712/2008 - IVONE COUTINHO DE FIGUEIREDO, mat. nº 153.037-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/7.132.171/2008 - DINEA FERNANDES CAMARA, mat. nº 157.561-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/4.410.047/2008 - HELOISA MARIA PORTO ROSA, mat. nº 158.398-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/3.610.008/2009 - TEREZINHA DUARTE DA PONTE, mat. nº 187.234-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.000.127/2009 - DENICE SILVA SANTANA, mat. nº 167.427-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/7.410.153/2008 - MARIA DE FATIMA PORTELLA, mat. nº 231.663-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/203.621/2008 - TERESA DE FATIMA BATISTA, mat. nº 248.685-0, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.204.191/2008 - VILMA FERREIRA DE ARAUJO LIMA, mat. nº 232.141-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.000.121/2009 - MARIA MANUELA DE ALMEIDA ROCHA, mat. nº 1.079.879-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/1.210.273/2008 - MARIA APARECIDA ROCHA MARTINS, mat. nº 197.308-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/6.810.004/2009 - DANILA NASCIMENTO NICOLAU, mat. nº 188.340-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/3.611.329/2008 - SUELY ANTUNES MANHÃES, mat. nº 1.208.130-3, Prof. Assist. Adm. Educ. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/813.616/2008 - MARILENA DOS SANTOS ROBERTO, mat. nº 515.254-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.204.094/2008 - LUCIA LISBOA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 250.134-4, Prof. Doc II, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.702.246/2008 - WILMA STELA DUARTE FELDHAUS, mat. nº 235.561-8, Prof. Doc. II, B, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/1.300.948/2008 - SUZETTE RIOS MOURA, mat. nº 185.521-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.300.886/2008 - MARIA ELIZABETH MACEDO DE FARIA, mat. nº 188.740-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.204.141/2008 - SILVIA LUCIA POSSIDONIO, mat. nº 508.349-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.110.019/2009 - MARA ROZALIA PINTAS MORAES, mat. nº 238.066-5, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.106.542/2008 - WILKIA OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 156.383-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/4.111.589/2008 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA SILVA PECLAT, mat. nº 186.094-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/7.130.585/2007 - NEYDE MORAIS BENEVIDES, mat. nº 239.651-3, Prof. Doc. II, B, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/11.303.035/2008 - LEONILDO RAMOS, mat. nº 208.394-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/4.710.196/2008 - MARIA APARECIDA DA SILVA DUARTE, mat. nº 153.896-6, Merendeira I.\r\nProc. nº E-03/11.401.119/2008 - DAMIANA MARTINI VIEIRA, mat. nº 275.061-0, Inspetor de Alunos II.\r\nProc. nº E-03/14.025/2008 - JESSICA MOURA DIAS CAMPOS, mat. nº 239.139-9, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.407.763/2008 - MARIA EDNA NEVES FERREIRA, mat. nº 1.204.916-9, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.900.812/2008 - ANA SUELI SARAIVA BRILHANTE, mat. nº 5.014.226-4, MERENDEIRA - CIEP.\r\nProc. nº E-03/10.106.722/2008 - MARIA LUIZA MARTINS DE LEMOS OLIVEIRA, mat. nº 184.953-8, Merendeira.\r\nProc. nº E-03/2.810.096/2008 - MARIA FERREIRA CAMPOS, mat. nº 1.200.546-8, Servente II.\r\nProc. nº E-03/2.810.095/2008 - LAURINHA LOPES SENCEITA, mat. nº 1.200.545-0, Servente II.\r\nProc. nº E-03/2.010.382/2008 - LENICE LIMA DE AGUIAR, mat. nº 5.011.960-1, Servente - CIEP.\r\nProc. nº E-03/1.210.265/2008 - ALTAIR CAMPOS DA CRUZ, mat. nº 186.721-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.104.135/2008 - VALERIA PATRIZZI MENDONÇA, mat. nº 231.090-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/7.130.533/2009 - KATIE AMAZONAS, mat. nº 5.015.150-5, Agente Adm. Secretaria - CIEP.\r\nProc. nº E-03/11.202.670/2008 - MARIA MADALENA FIGUEIREDO ROCHA, mat. nº 1.206.436-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.201.489/2009 - MARILENE CORREIA DA ROSA, mat. nº 1.206.495-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.106.524/2008 - NALZIRA GOMES ALVES, mat. nº 240.668-4, prof. Doc. II, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.001.913/2009 - NELEIDA ALMENARA ABREU MOREIRA, mat. nº 1.206.298-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/13.630/2008 - ANA MAIER, mat. nº 232.490-3, Prof. Doc. I,C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.011.842/2008 - MARCELINA DE JESUS COSTA, mat. nº 505.201-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.202.671/2008 - ANA MARIA AUDI, mat. nº 151.778- 8, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.610.763/2008 - SUELY CAPACCIA FIORI DE SOUZA, mat. nº 185.632-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/11.401.301/2008 - JONH ROBSON DO NASCIMENTO, mat. nº 23.601-4, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/4.754/2009 - JOVENAL DA SILVA ALCÂNTARA, mat. nº 1.003.398-3, Prof. Assist. Adm. Educ. I, D, ref. 9.\r\nProc nº. E-03/10.600.402/2006 - RITA DE CASSIA MAGALHÃES ZOCCOLI, mat. nº 161.796-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A CONTAR DE 05/06/2009.\r\nId: 787446\r\n"
        ],
        "787455": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 15/06/2009\r\ndiscriminação em favor do RIOPREVIDÊNCIA, publicadas respectivamente em 22/04/1999 e 06/10/1999, do imóvel situado na Avenida Mém de Sá nº 35 e respectivo terreno, que encontra-se registrado sob matrícula nº 33.286, no 7° Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, diante das razões indicadas no processo já referido. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.06.2009.\r\nId: 787455\r\n"
        ],
        "787460": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nProc. nº E-10/136.001/2009 - Adotando como fundamento exposto pela Assessoria Jurídica, não conheço do recurso.\r\nId: 787460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787463": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2009\r\nProcesso nº E-09/849/2607-2009 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.93, a favor de WENDEL DE ARAUJO STEFE, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no Caput, do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\nId: 787463\r\n"
        ],
        "787470": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " 15/06/2009\r\nProcesso nº E-01/100.018/2009 - JOSÉ LUIZ PIRES - Artífice, matrícula 196.159-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-01/748/2009 - ROBERTO DE PAULA SEABRA, Médico “A”, matrícula 0086-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2009.\r\nId: 787470\r\n"
        ],
        "787475": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCooperativa COOPTRESUL (RJ-703): Defiro, determinando a baixa do veículo placa KOL1130 e o cancelamento do registro do cooperado Cláudio Antonio Batista, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 787475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787481": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "DE 10.06.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 787481\r\n"
        ],
        "787484": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 05.06.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 787484\r\n"
        ],
        "787538": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/06/2009\r\nProc. nº E-09/007797/1998/2009 - Anderson Rodrigues de Oliveira, matr. nº 871.239-0 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0362/1943/2009 - Abel Gomes de Araújo, matr. nº 266.207-0 - período base: 12/06/98 a 10/06/2003 = 03 meses.\r\nProc. nº E-08/222.379/2008 - Ilram Ribeiro Guimarães, matr. nº 181.218-9 - período base: 02/12/92 a 08/02/98 e de 09/02/98 a 02/04/2003 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/002811/1404/2009 - Marilene Corrêa Cardoso Becker, matr. nº 179.944-4 - período base: 25/01/2002 a 23/01/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/524/1540/2009 - Ricardo Lee Gomes da Silva, matr. nº 806.591-4 - período base: 19/02/91 a 17/02/96 e de 18/02/96 a 15/02/2001 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/022776/1093/2009 - Renato Ricardo Guimarães, matr. nº 872.075-7 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/11274/1905/2009 - Carlos Otávio Trajano Silva, matr. nº 198.738-7 - Exercícios: 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 480 dias.\r\nProc. nº E-09/002884/1112/2009 - Marcos Roberto Gomes Albuquerque, matr. nº 269.902-3 - Exercício: 1998 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/1777/1029/2009 - Mauricio José Torres Bottany, matr. nº 258.553-7 - Exercícios: 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 480 dias.\r\nProc. nº E-09/015868/1017/2009 - Paulo Roberto do Nascimento, matr. nº 264.050-6 - Exercício: 1998 = 60 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 787538\r\n"
        ],
        "787553": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 15.06.2008\r\nProcesso n° 2220/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Geophysical Exploration, no valor de R 14.676,46, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 16.06.2009\r\nProcesso n° 5395/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROJLAB Comércio de Móveis para Laboratório Ltda, no valor de R 22.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 787553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787556": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n09\r\nProcesso nº E-13/313/2009 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO,RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 787556\r\n"
        ],
        "787557": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "Processo nº E-13/313/2009 - Atribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 787557\r\n"
        ],
        "787558": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/312/2009 - Atribuição de Placa Especial - Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 787558\r\n"
        ],
        "787562": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 29/06/2007, do servidor JOAQUIM NUNES LOPES NETOMotorista III, matrícula 0.122.322-1, tornando sem efeito o despacho de 31/08/2007, publicado no D.O. de 06/09/2007.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 24/07/2008, da servidora MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE SÃO PEDRO, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.189.973-7.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 27/04/1995, da servidora VERA LUCIA FERREIRA DE MELLO HENRIQUES, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.115.756-9, tornando sem efeito o despacho de 02/04/2007, publicado no D.O. de 04/04/2007.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 08/10/2007, do servidor ROBERTO PIRES DA SILVAFiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.106.545-7, tornando sem efeito o despacho de 19/10/2007, publicado no D.O. de 26/10/2007.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 07/08/2007, do servidor ISMAR DE SOUZA PEREIRA, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula 0.027.169- 2, tornando sem efeito o despacho de 22/10/2007, publicado no D.O. de 30/10/2007.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 23/07/2007, do servidor ARMANDO AUGUSTO REBOREDO, Agente de Material III, matrícula 0.137.417-2, tornando sem efeito o despacho de 31/08/2007, publicado no D.O. de 06/09/2007.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 24/10/2007, da servidora SANDRA REGINA DIAS DE CARVALHO, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.688-1, tornando sem efeito o despacho de 29/05/2008, publicado no D.O. de 06/06/2008.\r\nId: 787562\r\n"
        ],
        "787563": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.06.2009\r\nProc. nº E-03/7.010.035/2003 - VANJA SOUZA ROBERTO, período de 06/11/2005 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/90.813/2008 - LÊDA SOUZA BARROS, período de 08/08/2008 a 31/10/2008.\r\nProc. nº E-03/92.039/2008 - JÚLIO CEZAR DIAS, período de 08/12/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/91.230/2008 - JOSÉ CARLOS TRISTÃO, período de 28/10/2008 a 31/10/2008.\r\nProc. nº E-03/91.265/2008 - IRACEMA LINA POWERS MANGIA, período de 01/08/2006 a 30/11/2008.\r\nProc. nº E-03/91.128/2008 - FERNANDO RICARDO BORGES DE ABREU, período de 03/10/2008 a 30/11/2008.\r\nProc. nº E-03/91.555/2008 - EDISON MOREIRA CARNEIRO, período de 28/09/2008 a 30/11/2008.\r\nProc. nº E-03/91.576/2008 - DENISE DA SILVA CASTELO DE ALMEIDA, período de 24/11/2008 a 30/11/2008.\r\nProc. nº E-03/5.903/2009 - LUCY NOGUEIRA DE LIMA, período de 01/02/2005 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/5.902/2009 - NELSON CARLOS MONTEIRO LOPES, período de 04/04/2007 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/91.071/2008 - LUCIANO MACHADO DE ANDRADE, período de 28/09/2008 a 31/10/2008.\r\nProc. nº E-03/91.778/2008 - KÁTIA SOARES VELLOSO, período de 23/10/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/91.939/2008 - CHRISTIANE DA MOTA ZEITOUNE, período de 10/11/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/91.391/2008 - SERGIO LEONARDO SANTOS BELEZA, período de 28/09/2008 a 31/10/2008.\r\nProc. nº E-03/90.993/2008 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEIXEIRA, período de 28/09/2008 a 31/10/2008.\r\nProc. nº E-03/90.956/2008 - MARIA DA GRAÇA MERCÊS, período de 11/09/2008 a 31/10/2008.\r\nProc. nº E-03/91.463/2008 - ROSSIANA MARY DE SOUSA PEREIRA, período de 10/10/2008 a 30/11/2008.\r\nProc. nº E-03/201.894/2008 - TEREZA LUCIA TAVARES DE MENDONÇA, período de 31/10/2007 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.410.440/2008 - ENAURA ALVES FONTES RODRIGUES, período de 01/01/2004 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/91.581/2008 - CLAUDIO CARDOZO MENDES, período de 28/09/2008 a 30/11/2008.\r\nProc. nº E-03/91.752/2008 - VALTER SILVA FIGUEIREDO, período de 28/09/2008 a 30/11/2008.\r\nProc. nº E-03/92.050/2008 - GERALDO GABRIEL ALVES FILHO, período de 15/12/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/91.573/2008 - SELMA LOPES APOLINÁRIO, período de 19/10/2008 a 30/11/2008.\r\nProc. nº E-03/91.263/2008 - LUIS GUSTAVO SOARES DE ANDRADE, período de 08/12/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/91.457/2008 - CARLOS DA SILVA MAGALHÃES, período de 28/09/2008 a 30/11/2008.\r\nProc. nº E-03/90.622/2009 - VALTER LIMA GONÇALVES, período de 01/07/2008 a 31/10/2008.\r\nProc. nº E-03/91.789/2008 - QUÉSIA BETANIA MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS, período de 13/09/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/90.051/2009 - SELMA GOMES DA SILVA, período de 01/09/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/91.790/2008 - MARTA GALDINO BERNARDO, período de 17/09/2008 a 31/10/2008.\r\nProc. nº E-03/91.399/2008 - MARLENE CARDOSO DE ALMEIDA, período de 14/09/2008 a 31/10/2008.\r\nProc. nº E-03/91.455/2008 - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA, período de 28/09/2008 a 30/11/2008.\r\nProc. nº E-03/91.080/2008 - VINÍCIUS LOPES RIBEIRO, período de 28/09/2008 a 31/10/2008.\r\nProc. nº E-03/91.130/2008 - MIRTES LOPES BANDEIRA, período de 19/09/2008 a 31/10/2008.\r\nProc. nº E-03/91.417/2008 - CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA, período de 28/09/2008 a 30/11/2008.\r\nProc. nº E-03/90.841/2008 - ALICE SALGUEIRO DO NASCIMENTO MARINHO, período de 29/10/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/91.659/2008 - ALEXANDRE HENRIQUE LIMA PEREIRA, período de 28/09/2008 a 30/11/2008.\r\nProc. nº E-03/91.350/2008 - VALDILÉIA SILVA DE SOUZA, período de 20/10/2008 a 31/10/2008.\r\nProc. nº E-03/91.506/2008 - RICARDO JOSÉ ORLANDO KASAKEWITCH, período de 28/09/2008 a 30/11/2008.\r\nProc. nº E-03/91.242/2008 - FELIPPE ARTHUR MELO WANDERLEY, período de 28/09/2008 a 31/10/2008.\r\nProc. nº E-03/91.970/2008 - CARLOS EDUARDO CORRÊA DE MIRANDA, período de 28/09/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/90.022/2009 - SEBASTIÃO SOUZA GOMES FILHO, período de 28/12/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/91.277/2008 - ANA CRISTINA COUTINHO, período de 10/10/2008 a 31/10/2008.\r\nProc. nº E-03/90.576/2008 - JANETE VICENTE DA SILVA, período de 03/10/2008 a 31/10/2008.\r\nProc. nº E-03/90.800/2008 - ADRIANA BARBOSA DE LIMA, período de 17/09/2008 a 31/10/2008.\r\nProc. nº E-03/90.796/2008 - MARCELO MENDES BRUM, período de 05/09/2008 a 31/10/2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 787563\r\n"
        ],
        "787566": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "\r\nId: 787566\r\n"
        ],
        "787567": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 08.05.2009\r\nSEBASTIÃO DA SILVA GUIMARÃES, Oficial de Fazenda “C”, matrícula nº 0.150.785-4. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, no período de 30/01/90 a 28/01/95, no total de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/06/2009.\r\nId: 787567\r\n"
        ],
        "787568": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "RIO\r\n.2009\r\nId: 787568\r\n"
        ],
        "787573": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "\r\nId: 787573\r\n"
        ],
        "787578": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "\r\nId: 787578\r\n"
        ],
        "787579": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "\r\n.\r\nId: 787579\r\n"
        ],
        "787585": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 787585\r\n"
        ],
        "787595": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nDE 17/06/2009\r\nProcesso nº E-33/110.086/2006 - Dê-se vista à Concessionária e ao Poder Concedente do Relatório Técnico de fls. 91 a 108 e do Laudo Técnico de fls. 110 a 121 para manifestação no prazo comum de 30 (trinta) dias.\r\nId: 787595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787599": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 787599\r\n"
        ],
        "787624": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "DE 21/05/2009\r\na partir de 19/05/2009, opor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2095-8, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 25/05/2009\r\na partir de 25/05/2009, opor prazo determinado, celebrado com o Srº., matrícula nº 2779-7, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 29/05/2009\r\na partir de 29/05/2009, opor prazo determinado, celebrado com o Srº., matrícula nº 2831-6, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 787624\r\n"
        ],
        "787625": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "DE 08/05/2009\r\na partir de 08/05/2009, opor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2247-5, nos termos da Lei nº 5.353/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o deferimento do pedido de aposentadoria, concedido através do Benefício nº 1472291856.\r\nDE 08/06/2009\r\na partir de 08/06/2009, opor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2267-3, nos termos da Lei nº 5.353/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o deferimento do pedido de aposentadoria, concedido através do Benefício nº 1485335857.\r\nId: 787625\r\n"
        ],
        "787626": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/05/2009\r\na partir de 01/05/2009, opor prazo determinado, celebrado com a Srº., matrícula nº 2631-0, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 15/05/2009\r\na partir de 07/05/2009, opor prazo determinado, celebrado com o Srº., matrícula nº 2752-4, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 18/05/2009\r\n, a partir de 01/05/2009, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com a Srª. , matrícula nº 2715-1, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 01/04/2009, opor prazo determinado, celebrado com o Srª., matrícula nº 2812-6, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 01/05/2009, opor prazo determinado, celebrado com o Srº., matrícula nº 2246-7, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 07/05/2009, opor prazo determinado, celebrado com o Srº., matrícula nº 2759-9, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 20/05/2009\r\na partir de 01/05/2009, opor prazo determinado, celebrado com a Sra., matrícula nº 2766-4, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2289-7, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2480-2, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 07/05/2009, opor prazo determinado, celebrado com o Srº., matrícula nº 2609-6, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 787626\r\n"
        ],
        "787664": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.561/2009 - Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 2.200 (dois mil e duzentos) dias, correspondente a 06 (seis) anos, 0 (zero) mês e 10 (dez) dias, para o servidor ELIAS ALVES FERREIRA, Técnico de Palco, Nível 5, servidor lotado na Divisão Operacional, Matrícula 290.213-8, conforme Certidão no presente processo.\r\nId: 787664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787665": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.06.2009\r\nCOLUNA\r\nATOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 03.06.2009\r\nProc. nº E-18/400.446/2009\r\nOnde se lê: APOSENTA, A PEDIDO, LAUDELINO DA SILVA,...\r\nLeia-se: APOSENTA, A PEDIDO, ELIAS LAUDELINO DA SILVA,...\r\nId: 787665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787667": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.06.2009\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 10.06.2009\r\nProc. nº E-14/105/2008\r\nOnde se lê: MARCIA CELESTE FELIPE DA SILVA, Técnico Superior de Procuradoria...\r\nLeia-se: MARIA CELESTE FELIPE DA SILVA, Técnico Superior de Procuradoria...\r\nId: 787667\r\n"
        ],
        "787739": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/101.946/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da firma LTDAIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA DA OCUPAÇÃO DAS FMP's DE RIOS E CANAIS DA BACIA DOS RIOS IGUAÇU/SARAPUÍ, NA BAIXADA FLUMINENSE - RJ”, no valor total de R 73.796,22 (setenta e três mil setecentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos), exclusivamente para serviços. A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100781.539, Natureza da Despesa: 4490.39, Fonte: 04, do orçamento vigente.\r\nId: 787739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787744": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 16.03.2009\r\nProc. nº E-14/22001/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei nº 8666/93, em favor da IMPRENSA NACIONAL, no montante de R 2.034,00 (dois mil e trinta e quatro reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador- Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 23.03.2009.\r\nDE 09.06.2009\r\nProc. nº E-14/22001/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei nº 8666/93, em favor da IMPRENSA NACIONAL, no montante de R 2.904,00 (dois mil novecentos e quatro reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 16.06.2009.\r\nId: 787744\r\n"
        ],
        "787747": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/203.200/2008 - De acordo com a Ata de fls. 79/81 e 110/113, elaborada pela Comissão de Pregão aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2009 - AQUISIÇÃO DE ANTI-VIRUS. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão, que seja adjudicado o fornecimento à empresa TRADING COM, no valor total de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais). Autorizo a despesa e a emissão de empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2432.18122002.2016 - Código de Despesa 3390.39 - Fonte 10.\r\nProc. nº E-07/500.044/2009 - De acordo com a Ata de fls. 56, elaborada pela Comissão de Pregão, do INEA. Revogo o presente procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO NAQUISIÇÃO DE considerando que no site utilizado não constava interessado no certame, ainda que concedido novo prazo para a apresentação de proposta, o Pregoeiro resolveu considerá-lo DESERTO.\r\nProc. nº E-07/500.514/2009 - De acordo com as Atas de fls. 64/66 e 95/97, elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO N001/2009 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão, que seja adjudicado o fornecimento à empresa , no valor total de R 11.450,00 (onze mil quatrocentos e cinquenta reais). Autorizo a despesa e a emissão do empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2432.18122002.2016 - Código de Despesa 3390.30 - Fonte 10.\r\nProc. nº E-07/500.607/2009 - De acordo com as Atas de fls. 101/104 e 127/130, elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO N005/2009 - AQUISIÇÃO DE CAFÉ E AÇUCAR. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão, que seja adjudicado o fornecimento à empresa RCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA, no valor total de R 6.697,60 (seis mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Autorizo a despesa e a emissão do empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2432.18122002.2016 - Código de Despesa 3390.30 - Fonte 10.\r\nProc. nº E-07/500.934/2009 - De acordo com a Ata de fls. 62/66 e 94/98, elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO N008/2009 - AQUISIÇÃO DE APARELHO TELEFÔNICO. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão, que seja adjudicado o fornecimento à empresa ., no valor total de R 5.428,00 (cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais). Autorizo a despesa e a emissão do empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2432.185420145.1526 - Código de Despesa 4490.52 - Fonte 13.\r\nId: 787747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787789": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2009\r\n*Processo nº E-17/100.940/2009 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 015/2009 - (DF), com base no art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, referente ao “FORNECIMENTO DE GÁS CANALIZADO A DIVERSOS ÓRGÃOS DA CEDAE”, no valor total de R 9.764,18 (nove mil setecentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos).\r\n*Omitido no D.O. 29/05/2009.\r\nId: 787789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787795": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.01.2009\r\nProcesso nº E-17/000.913/2009 - INDEFIRO a impugnação ao Edital da LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA., referente à Concorrência Nacional 003/2009, nos termos da manifestação do Presidente da Comissão Especial de Licitação.\r\nId: 787795\r\n"
        ],
        "787812": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/432/2009 - Fica CANCELADO o Lote I, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2009, sem prejuízo dos demais lotes, com data prevista para o dia 23/06/2009, às 11h, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, sob a Licitação nº 248080.\r\nId: 787812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787814": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nMARISTELA BIZARRO DA MATA, matrícula nº 267.159-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 03/11/2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 787814\r\n"
        ],
        "787819": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/134.021/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/134.022/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/134.023/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/134.024/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/134.025/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/134.026/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\n9\r\nProc. nº E-10/134.101/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/135.498/2009 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnico Operacional.\r\n9\r\nProc. nº E-10/137.226/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnico Operacional.\r\nProc. nº E-10/135.440/2009 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnico Operacional.\r\nProc. nº E-10/135.545/2009 - INDEFIRO, com base nos despachos da Diretoria Técnico Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/135.547/2009 - INDEFIRO, com base nos despachos da Diretoria Técnico Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/135.581/2009 - INDEFIRO, com base nos despachos da Diretoria Técnico Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/135.582/2009 - INDEFIRO, com base nos despachos da Diretoria Técnico Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/135.583/2009 - INDEFIRO, com base nos despachos da Diretoria Técnico Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 787819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787820": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/027/2587/2009 - CAP PM RG 37.778 ROBERTO RIBEIRO BARBOSA - a partir de 04/12/2008.\r\nProcesso nº E-09/049/2540/2009 - 1º SGT PM RG 37.681 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - a partir de 26/05/2007.\r\nProcesso nº E-09/026/2587/2009 - 1º SGT PM RG 38.850 RONALDO DE AUGUSTINIS - a partir de 13/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/0237/2546/2009 - 1º SGT PM RG 40.178 OLIVEIROS PEREIRA MAGNO - a partir de 04/01/2009\r\nProcesso nº E-09/046/2512/2009 - 2º SGT PM RG 39.413 WILSON DOS SANTOS HONORIO - a partir de 24/09/2008.\r\nProcesso nº E-09/035/2514/2009 - 2º SGT PM RG 42.643 SIDNEI MOREIRA DA SILVA - a partir de 04/06/2009.\r\nProcesso nº E-09/1064/2523/2009 - 2º SGT PM RG 52.018 FRANCISCO JOSE DAS NEVES - a partir de 24/01/2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 787820\r\n"
        ],
        "787821": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2009\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/10/2009 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, com fulcro no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 787821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787822": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/002/2610/2009 - TEN CEL PM RG 36.173 JOSE GUILHERME XAVIER SARAIVA - a partir de 19/12/2008.\r\nProcesso nº E-09/019/2542/2009 - 1º SGT PM RG 31.728 GERALDO LUIZ DOS SANTOS BARBOZA - a partir de 22/09/2008.\r\nProcesso nº E-09/015/2571/2009 - 1º SGT PM RG 31.886 ANTONIO CESAR COUTINHO DIAS DE CARVALHO - a partir de 09/12/2005.\r\nProcesso nº E-09/022/2587/2009 - 1º SGT PM RG 37.227 JOSE ANTONIO MARQUES DE CARVALHO - a partir de 11/06/2008.\r\nProcesso nº E-09/020/2538/2009 - 2º SGT PM RG 39.775 ALEXANDRE RODRIGUES FILHO - a partir de 22/02/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 787822\r\n"
        ],
        "787834": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 17 DE JUNHO DE 2009\r\nProc. n°s E-01/62223/2008, E-19/100127/2009, E-14/23356/2008 - .\r\na celebração da transação judicial proposta pela CEDAE, observados os parâmetros expostos e aprovados por sua Diretoria nos autos do processo administrativo n° E-30/300.681/2003, na forma da minuta de fls. 757/768.\r\nId: 787834\r\n"
        ],
        "787836": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\ndos servidores estaduais da, RG nº 71.172 e , RG nº 59.783, para a Vice-Governadoria.\r\nId: 787836\r\n"
        ],
        "787895": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "ENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nId: 787895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787897": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na Certidão nº 270/2009, referente à MÁRCIA REGINA CEZAR LOURENÇO\r\no parcelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/707591/92 - JOÃO BATISTA RIBEIRO.\r\nProc. nº E26/34145/2006 - MARCIO LESSA DOS SANTOS.\r\nId: 787897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787901": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 17.06.2009\r\nHOMOLOGO a Licitação nº 03/2009, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 112 (cento e doze) módulos de arquivos deslizantes, pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto foi adjudicado à empresa CAVIFLEX COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA-ME, no valor global de R 18.480,00 (dezoito mil quatrocentos e oitenta reais). \r\nId: 787901\r\n"
        ],
        "787908": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.2009\r\nProc. nº E-08/234/51150/2008 - ALMIRO FLORIANO PEIXOTO FILHO, RG CBMERJ 06554, a partir de 22 de maio de 2008.\r\nProc. nº E-08/046/51150/2009 - MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS, RG CBMERJ 05964, a partir de 07 de março de 2006.\r\nProc. nº E-08/061/51150/2009 - LUIZ CARLOS RODRIGUES, RG CBMERJ 05294, a partir de 30 de dezembro de 2007.\r\nProc. nº E-08/066/51150/2009 - ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 05857, a partir de 12 de março de 2009.\r\nProc. nº E-08/072/51150/2009 - HAROLDO OLIVEIRA CRUZ, RG CBMERJ 07848, a partir de 09 de fevereiro de 2009.\r\nProc. nº E-08/073/51150/2009 - MARCOS ANTÔNIO CORREIA CAMPOS, RG CBMERJ 10019, a partir de 21 de novembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/091/51150/2009 - JORGE CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA, RG CBMERJ 05954, a partir de 26 de janeiro de 2009.\r\nProc. nº E-08/310/51150/2009 - ADILSON ALVES DE SOUZA, RG CBMERJ 06174, a partir de 24 de fevereiro de 2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os Militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 787908\r\n"
        ],
        "787913": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0462/2009, às fls. 07.\r\n- DOUGLAS SARAIVA DA SILVA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0462/2009, às fls. 07. \r\nId: 787913\r\n"
        ],
        "787921": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 17.06.2009\r\nConsiderando o parecer da Diretoria Jurídica - DIJUR de fls. 49 a 51, NEGO O PROVIMENTO do recurso da empresa SINAPRO - Sindicato das Agências de Propaganda do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 787921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787923": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDEFIRO.\r\na Certidão nº 57/2009, referente a AIRTON JOSÉ DOS SANTOS COELHO.\r\na Certidão nº 001/2009, referente à DULCE IRACEMA DOS SANTOS VIANNA.\r\n.2009\r\n.\r\n- AUTORIZO.\r\n.2009\r\n- AUTORIZO.\r\n- INDEFIRO.\r\na Certidão nº 254/2009, referente a JOÃO SOBHI SALLOUM.\r\na Certidão nº 256/2009, referente a SAMARITANA GARCIA BASTOS.\r\na Certidão nº 15/2009, referente à TEREZA MARIA PICCININI FEITOSA.\r\nId: 787923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787930": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBCHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 05.06.2009\r\nProc. nº E-09/11938/1510-1999 - Jorge Luiz Marques Sampaio, matr. 806.478-4 - Torna nulo o reconhecimento de dívida no valor de R 2.732,19 (dois mil setecentos e trinta e dois reais e dezenove centavos), conforme publicação no DOERJ de 13.05.2008.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 09.05.2009\r\nProc. nº E-09/5851/1702-2003 - Adilson Barbosa da Costa, matr. 198.731-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2001 a 2003, no valor de R 4.171,30 (quatro mil cento e setenta e um reais e trinta centavos).\r\nProc. nº E-09/636/1702-2009 - Guaraci da Silva Carvalho, matr. 266.534-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2007 e 2008, no valor de R 3.348,29 (três mil trezentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/3599/1702-2009 - Hugo Werneck, matr. 013.773-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 6.888,67 (seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/7811/1036-2002 - Marcia Mello de Moraes, matr. 817.967-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2001 e 2002, no valor de R 495,13 (quatrocentos e noventa e cinco reais e treze centavos).\r\nCI. nº 986/1715-2004 - Alexandre Cesar da Silva Santos, matr. 266.484-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2005 e 2006, no valor de R 8.082,24 (oito mil oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/0384/1703-2001 - Alexandre Guedes Magalhães, matr. 809.538-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2001 no valor de R 460,58 (quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/02060/1703-1996 - Ângela Maria Francez Costa, matr. 289.535-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 1997 e 1998, no valor de R 1.028,46 (hum mil vinte e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/0389/1703-2001 - Avelino da Costa Lima Filho, matr. 258.477-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2001 no valor de R 452,56 (quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/0630/1420-2002 - Carlos Eduardo da Costa Madureira, matr. 811.583-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2002 no valor de R 708,97 (setecentos e oito reais e noventa e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/2790/1702-2002 - Celso Assad Chatack, matr. 180.850- 0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 1994 no valor de R 689,45 (seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-01/124365-2004 - Edilson Soares White Junior, matr. 889.502-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2004 e 2005 no valor de R 455,76 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/0399/1703-2002 - Eugênio Bezerra Pinto, matr. 870.932- 1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2002 no valor de R 697,08 (seiscentos e noventa e sete reais e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/592/1703-2001 - Fabrício Andrade Ferreira G. Pimentel, matr. 860.497-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2001, no valor de R 1.157,27 (hum mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos).\r\nProc. nº E-01/4080-2003 - Fernando Leite da Silva, matr. 266.058-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2003 no valor de R 776,58 (setecentos e setenta e seis e reais e cinquenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/0385/1703-2001 - Fernando Vila Pouca de Souza, matr. 260.439-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2001 no valor de R 833,25 (oitocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/2509/1203-2002 - Heitor Awi Machado de Attayde, matr. 870.660-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2002, no valor de R 10.941,04 (dez mil novecentos e quarenta e um reais e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/2886/1702-2008 - Hebert Lelles Oliveira da Silva, matr. 181.366-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2007 e 2008 no valor de R 794,70 (setecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos).\r\nProc. nº E-09/943/1703-2000 - Ivaldo Pereira Cunha, matr. 811.626-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2000 no valor de R 107,76 (cento e sete reais e setenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/572/1420-2002 - Jorio Alex Pinto Moreira, matr. 258.011-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2002 no valor de R 300,73 (trezentos reais e setenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/5411/1702-1999 - José Carlos Firmino Brito, matr. 289.653-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 1999 no valor de R 787,54 (setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/388/1703-2001 - José Luiz Silva Duarte, matr. 288.826- 1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2001 no valor de R 353,83 (trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos).\r\nProc. nº E-01/5076-2003 - José Maimone Eraldo de Oliveira, matr. 263.989-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2003, no valor de R 1.351,88 (hum mil trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/1259/1703-1999 - José Oliveira de Araújo, matr. 269.404-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 1999, no valor de R 183,86 (cento e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/563/1904-2003 - Luiz Eduardo da Barcellos Vieira, matr. 269.408-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2003, no valor de R 149,11 (cento e quarenta e nove reais e onze centavos).\r\nProc. nº E-09/382/1703-2001 - Marcelo Ambrósio, matr. 180.285-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2001, no valor de R 1.001,96 (um mil e um reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/15574/1037-2002 - Márcio Mesquita Barros, matr. 860.946-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2002, no valor de R 141,14 (cento e quarenta e um reais e quatorze centavos).\r\nProc. nº E-09/383/1703-2001 - Márcio Mendonça Dubugras matr. 819.197-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2001, no valor de R 584,59 (quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/1779/1203-2002 - Marco Antonio Sequeira Moreira, matr. 269.639-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 1998, no valor de R 290,62 (duzentos e noventa reais e sessenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/0702/1702-2003 - Marco Aurélio Cruz de Oliveira Luz matr. 817.689-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2002, no valor de R 973,44 (novecentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/0394/1703-2001 - Marcus Antonio Neves Pereira matr. 267.808-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2001, no valor de R 434,56 (quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/2052/1404-1998 - Mario Luiz de Souza da Silva, matr. 179.869-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 1998, no valor de R 763,20 (setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\nProc. nº E-09/902/1703-2000 - Mauro Vieira de Souza, matr. 809.605- 9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2000, no valor de R 113,63 (cento e treze reais e sessenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/171/1831-2001 - Nadia Calvo Radef, matr. 269.689-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2000, no valor de R 879,13 (oitocentos e setenta e nove reais e treze centavos).\r\nProc. nº E-09/1178/1907-2002 - Paulo Gonçalves de Oliveira Filho, matr. 268.456-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2002, no valor de R 624,13 (seiscentos e vinte e quatro reais e treze centavos).\r\nProc. nº E-09/847/1105-1999 - Paulo Henrique Vidal, matr. 819.203-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2000, no valor de R 79,96 (setenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/2165/1105-2001 - Paulo Roberto de Castro Batista, matr. 263.101-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2001, no valor de R 166,32 (cento e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/1661/1703-1999 - Raimundo José Lima, matr. 266.557-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 1999, no valor de R 936,32 (novecentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/499/1703-2001 - Renata Scarpa Fernandes Borges, matr. 860.507-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2001, no valor de R 1.429,82 (hum mil quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/0667/1122-2003 - Renato Freitas Tuche, matr. 258.083- 5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2003, no valor de R 647,67 (seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/1261/1703-1999 - Ricardo Chaves de Moraes Costa, matr. 269.084-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 1999, no valor de R 160,42 (cento e sessenta reais e quarenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/1823/1702-1997 - Ronaldo Cortese, matr. 267.198-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 1997, no valor de R 133,20 (cento e trinta e três reais e vinte centavos).\r\nProc. nº E-09/562/1702-2002 - Selma Monteiro Vieira, matr. 269.615-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2002 e 2003, no valor de R 2.256,23 (dois mil duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos).\r\nProc. nº E-09/1101/1420-2000 - Sérgio William Silva Miana, matr. 260.543-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2001, no valor de R 312,36 (trezentos e doze reais e trinta e seis centavos).\r\nProc. nº E-01/5543-2003 - Sérgio de Oliveira Hegner, matr. 871.091-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2003, no valor de R 157,69 (cento e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/212/1703-2000 - Suzana Pereira de Almeida, matr. 267.989-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 1999 e 2000, no valor de R 549,23 (quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos).\r\nProc. nº E-09/558/1702-2003 - Tania Maria Cintra, matr. 289.585-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2002 e 2003, no valor de R 2.083,21 (dois mil oitenta e três reais e vinte e um centavos).\r\nProc. nº E-09/5413/1702-1999 - Waldir Cardoso da Silva, matr. 811.607-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 1999, no valor de R 716,60 (setecentos e dezesseis reais e sessenta centavos).\r\nProc. nº E-09/6468/1082-2004 - Wilson Pereira de Toledo, matr. 137.369-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2001 e 2002, no valor de R 1.656,23 (hum mil seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.06.2009\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 03.06.2009\r\nProc. nº E-09/063194/1016-2006.\r\nOnde se lê: ...dos exercícios encerrados de 2004 a 2005...\r\nLeia-se: ...dos exercícios encerrados de 2004 a 2006...\r\nId: 787930\r\n"
        ],
        "787934": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-08/968219/2009 - AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, adjudicando a MERRIAM-FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-ME, no valor total de R 86.804,00 (oitenta e seis mil oitocentos e quatro reais), para aquisição de medicamentos para atendimento às Farmácias Populares.\r\nId: 787934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787954": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2009\r\nProcesso nº E-21/976226/2009 - TEREZA CRISTINA CHEDID DE SÁ CARVALHO, matrícula nº 180739-5 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.06.2009.\r\nId: 787954\r\n"
        ],
        "787955": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2009/089.502-9 - EMPRESA: TIENE VS SOUZA LTDA ME. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2009/088.234-2 - EMPRESA: ESTACIONAMENTO DO CONDOMINIO DO EDIFÍCIO DO SHOPPING CENTER DA GÁVEA. Indeferido.\r\nId: 787955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787957": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nDO CONSELHO-DIRETOR\r\nProcesso nº E-12/010.128/2009. AUTORIZO. \r\n*Processo nº E-12/010.153/2009. AUTORIZO. \r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2009\r\nId: 787957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787958": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 10.06.2009\r\nProcesso nº E-21/10.123/2008- RECONHEÇO a dívida no valor de R 16.241,93 (dezesseis mil duzentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos), sendo R 3.473,00 (três mil quatrocentos e setenta e três reais) referente ao exercício de 2005, R 4.514,90 (quatro mil quinhentos e quatorze reais e noventa centavos) referente ao exercício de 2006, R 4.584,35 (quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) referente ao exercício de 2007, R 3.669,68 (três mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos) referente ao exercício de 2008, em favor do servidor JOSE CARLOS DE LIMA RODRIGUEZ, Delegado de Polícia, matrícula nº 811.723-6, correspondente ao pedido de concessão de gratificação de Atividade Perigosa.\r\nDE 16.06.2009\r\nProcesso nº E-21/965.009/2008 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 1.529,26 (um mil quinhentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos) referente ao exercício de 2007, em favor do servidor GILBERTO PASSOS MELLO, matrícula nº 822.340-6, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos. \r\nProcesso nº E-01/7219/2006 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 830,50 (oitocentos e trinta reais e cinquenta centavos), sendo R 649,30 (seiscentos e quarenta e nove reais e trinta centavos) referente ao exercício de 2001 e R 181,20 (cento e oitenta e um reais e vinte centavos) referente ao exercício de 2002, em favor do servidor IRIEL ALVES LEITE, matrícula nº 822.121-0, correspondente ao pedido de ressarcimento de valores pagos a titulo de triênios.\r\nProcesso nº E-06/999.091/2002 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 672,26 (seiscentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos) referente ao exercício de 2001, em favor da servidora DEBORA SPERLE, matrícula nº 867.948-2, correspondente ao pedido de pagamento de dias trabalhados referente ao período de 17.09.2001 a 30.09.2001.\r\nProcesso nº E-21/902.426/2003 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 2.948,20 (dois mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), sendo R 19,04 (dezenove reais e quatro centavos) referente ao exercício de 1998, R 353,33 (trezentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos) referente ao exercício de 1999, R 442,72 (quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos) referente ao exercício de 2000, R 596,45 (quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos) referente ao exercício de 2001, R 588,90 (quinhentos e oitenta e oito reais e noventa centavos) referente ao exercício de 2002, R 645,76 (seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos) referente ao exercício de 2003 e R 302,00 (trezentos e dois reais) referente ao exercício de 2004, em favor da servidora ALBA GUIMARÃES DE BRITO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 817.146-4, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a título de triênios. \r\nProcesso nº E-06/976.017/1999 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 662,40 (seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), sendo R 57,60 (cinquenta e sete reais e sessenta centavos) referente ao exercício de 2000, R 86,40 (oitenta e seis reais e quarenta centavos) referente ao exercício de 2001, R 86,40 (oitenta e seis reais e quarenta centavos) referente ao exercício de 2002, R 86,40 (oitenta e seis reais e quarenta centavos) referente ao exercício de 2003, R 86,40 (oitenta e seis reais e quarenta centavos) referente ao exercício de 2004, R 86,40 (oitenta e seis reais e quarenta centavos) referente ao exercício de 2005, R 86,40 (oitenta e seis reais e quarenta centavos) referente ao exercício de 2006, e R 86,40 (oitenta e seis reais e quarenta centavos) referente ao exercício de 2007, em favor do servidor JORGE LUIZ FERNANDES DO NASCIMENTO, matrícula nº 289.125-7, correspondente ao pedido de restabelecimento do beneficio salário família.\r\nProcesso nº E-21/900.308/2006 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 826,00 (oitocentos e vinte e seis reais) referente ao exercício de 2001, em favor da servidora QUEILA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 861.374-7, correspondente ao pedido de pagamento de dias trabalhados no período de 11.07.2001 a 30.07.2001.\r\nProcesso nº E-06/921.410/2002 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 11.258,51 (onze mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos), sendo R 548,51 (quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos) referente ao exercício de 1999, R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais) referente ao exercício de 2000, R 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais) referente ao exercício de 2001, R 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais) referente ao exercício de 2002, R 1.802,00 (um mil oitocentos e dois reais) referente ao exercício de 2003, R 1.820,00 (um mil oitocentos e vinte reais) referente ao exercício de 2004 e R 1.820,00 (um mil oitocentos e vinte reais) referente ao exercício de 2005, em favor da servidora CLAUDIA PINTO PADILHA, médica, matricula nº 816.940-1 correspondente ao pedido de ressarcimento de pagamento, devido reposicionamento. A servidora passou a integrar a Classe B, a partir de 30.09.1999 e só passou a receber corretamente a partir de maio de 2006.\r\nId: 787958\r\n"
        ],
        "787960": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/966.039/2009 - ALEXANDRE RIBEIRO FERNANDES, mat. 853.267-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 06/07/87 a 05/03/92 no total de 1.705 (um mil setecentos e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/966.039/2009 - ALEXANDRE RIBEIRO FERNANDES, mat. 853.267-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/04/94 a 16/04/2000 no total de 2.205 (dois mil duzentos e cinco) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/04/2000 a 01/04/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.107/2009 - RICARDO COUTO DAMASCENO, mat. 861.504-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 08/02/88 a 07/02/94 no total de 2.192 (dois mil cento e noventa dois) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/999.107/2009 - RICARDO COUTO DAMASCENO, mat. 861.504-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/12/95 a 16/09/2001 no total de 2.100 (dois mil cento e cem) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/09/2001 a 08/04/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/929.031/2009 - JOSÉ DITZ DA COSTA FILHO, mat. 868.252-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 05/07/82 a 18/05/83 no total de 318 (trezentos e dezoito) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/929.031/2009 - JOSÉ DITZ DA COSTA FILHO, mat. 868.252-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/02/96 a 18/12/2001 no total de 2.148(dois mil cento quarenta oito) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 19/12/2001 a 01/07/2003, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/947.021/2008 - DAMIÃO DA SILVA ALVES, mat. 939.817-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/96 a 11/08/2000 no total de 1.625 (um mil seiscentos e vinte cinco) dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 23/03/2008, publicado no D.O. de 27/03/2009. \r\nProc. nº E-21/947.021/2008 - DAMIÃO DA SILVA ALVES, mat. 939.817-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE no período de 11/08/2000 a 30/01/2008 no total de 2.712 (dois mil setecentos doze) dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 23/03/2008, publicado no D.O de 27/03/2009.\r\nProc. nº E-21/922.037/2009 - VAGNER THOMAZ PAIXÃO DA FONSECA, mat. 931.120-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 02/03/98 a 30/06/2001 no total de 1.217 (um mil duzentos e dezessete) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/922.037/2009 - VAGNER THOMAZ PAIXÃO DA FONSECA, mat. 931.120-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/04/2004 a 14/12/2006 no total de 988 (novecentos e oitenta) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/12/2006 a 20/01/2007 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.096/2009 - CLAUDIO DOS SANTOS SOUZA, mat. 867.870-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/08/87 a 31/07/88 no total de 366 (trezentos e sessenta seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.096/2009 - CLAUDIO DOS SANTOS SOUZA, mat. 867.870-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/11/95 a 22/09/2001 no total de 2.153 (dois mil cento e cinquenta três) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período 22/09/2001 a 08/05/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/917.015/2009 - GLAUCIO GOMES FERREIRA, mat. 948.274-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 06/03/95 a 28/12/99 no total de 1.759 (um mil setecentos e cinquenta nove) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/917.015/2009 - GLAUCIO GOMES FERREIRA, mat. 948.274-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 03/01/2000 a 10/09/2008 no total de 3.174 (três mil cento e setenta quatro) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 11/09/2008 a 12/11/2008, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/919.029/2009 - JOÃO GILBERTO PASSOS, mat. 867.954-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/08/98 a 18/09/2001 no total de 1.141 (um mil cento e quarenta um) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 19/09/2001 a 19/06/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/919.029/2009 - JOÃO GILBERTO PASSOS, mat. 867.954-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 04/04/94 a 02/07/94, de 01/04/96 a 27/11/97 e de 05/08/98 a 18/06/2001 no total de 1.740 (um mil setecentos e quarenta) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/900.832/2009 - GUILHERME HENRIQUE DA CONCEIÇÃO, mat. 196.509-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 16/05/67 a 15/06/68 no total de 397 (trezentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/951.085/2009 - SÉRGIO WILDO, mat. 816.743-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/02/80 a 28/02/81 no total de 391 (trezentos e noventa um) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/915.024/2009 - MAURO DOS SANTOS SILVA, mat. 939.869-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 05/02/79 a 29/02/80 no total de 390 (trezentos e noventa) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/955.043/2009 - ANDERSON PONTES VALENTIM, mat. 948.206-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 08/03/99 a 07/03/2001 no total de 731(setecentos e trinta um) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/917.055/2009 - PAULO SÉRGIO DE ARAÚJO, mat. 948.393-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 05/02/79 a 15/12/79 no total de 314 (trezentos e catorze) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/919.035/2009 - ANDERSON MARTINS DUTRA, mat. 816.783-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 08/07/87 a 30/08/90 no total de 1.150 (um mil cento e cinquenta) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/930.049/2009 - ADILSON BARROSO NEVES, mat. 867.937-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha nos períodos de 01/12/82 a 31/05/86 e de 31/07/86 a 03/08/87 no total de 1.647 (um mil seiscentos e quarenta sete) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.113/2009 - IVO ALVES DE MARINS FILHO, mat. 868.196-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 21/08/85 a 30/08/88 no total de 1.106 (um mil cento e seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.007/2009 - LUIZ SÉRGIO DA SILVA PEREIRA JÚNIOR, mat. 948.270-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 12/08/2002 a 09/09/2008 no total de 2.221 (dois mil duzentos e vinte um) dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 10/09/2008, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.111/2009 - WILSON RIBEIRO NUNES FILHO, mat. 816.678-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/08/89 a 31/08/90 no total de 396 (trezentos e noventa seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/915.023/2009 - LEANDRO CÉSAR PIRES GONÇALVES, mat. 948.216-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/08/2001 a 01/08/2005 no total de 1.462 (um mil quatrocentos e sessenta dois) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.009/2009 - EDGARD CORRÊA NETO, mat. 948.326-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/08/99 a 29/08/2003 no total de 1.490 (um mil e quatrocentos e noventa) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.106/2009 - HAMILTON LUIS DIAS SODRÉ, mat. 822.058-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/04/94 a 30/06/97 no total de 1.184 (um mil cento e oitenta quatro) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/07/97 a 01/10/98, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/953.072/2009 - ALBERTO ALVES, mat. 822.297-8. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/08/94 a 17/07/97no total de 1.078 (um mil setenta e oito) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 18/07/97 a 17/08/99 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/910.059/2009 - MARCIO DA SILVA VIEIRA, mat. 834.988-8. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 09/03/92 a 16/08/98 no total de 2.352 (dois mil trezentos e cinquenta dois) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/08/98 a 05/10/98 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/986.074/2007 - JOÃO MARQUES DA ROCHA FILHO, mat. 860.223-7. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 16/09/96 a 24/09/2001 no total de 1.821 (um mil oitocentos e vinte um) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 25/09/2001 a 28/01/2002 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/920.046/2009 - EDNO DA SILVA FILHO, mat. 867.873- 3. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/03/96 a 17/09/2001 no total de 2.024 (dois mil e vinte quatro) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 18/09/2001 a 06/05/2002 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.102/2009 - JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA DE CARVALHO, mat. 867.895-5. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 08/04/94 a 18/09/2001 no total de 2.717 (dois mil setecentos e dezessete) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 19/09/2001 a 24/10/2002 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/920.049/2009 - JOSIAS DO VAL SANTOS, mat. 867.898-9. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/02/96 a 19/09/2001no total de 2.058 (dois mil e cinqüenta oito) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 20/09/2001 a 07/03/2005 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/961.039/2009 - MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA, mat. 867.911-0. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/02/96 a 18/09/2001no total de 2.057 (dois mil e cinquenta sete) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 19/09/2001 a 15/03/2002 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/917.048/2009 - ERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA, mat. 867.949-0. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 16/07/92 a 16/09/2001 no total de 3.350 (três mil trezentos e cinquenta) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/09/2001 a 11/04/2002 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/969.040/2009 - AELCIO DE ALMEIDA, mat. 868.057-1. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/12/98 a 16/10/2001 no total de 1.034 (um mil e trinta quatro) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/10/2001 a 08/04/2002 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/900.952/2009 - CLAUDIO MARCELO BORGES, mat. 888.290-4. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 19/09/96 a 05/01/2003 no total de 2.300 (dois mil e trezentos) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 06/01/2003 a 02/07/2003 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/951.088/2009 - JOZIMAR DE FREITAS MARTINS, mat. 888.324-1. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 10/02/92 a 05/01/2003 no total de 3.983 (três mil e novecentos e oitenta três) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 06/01/2003 a 07/07/2003 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/957.048/2009 - SILVIO ANTÔNIO CEZÁRIO, mat. 888.375-3. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 27/07/92 a 05/01/2003 no total de 3.815 (três mil e oitocentos e quinze) de efetivo exercício, desconsiderado o período de 06/01/2003 a 03/06/2003 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/917.049/2009 - ANA PAULA DE FREITAS, mat. 931.028-5. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/04/2004 a 03/03/2008 no total de 1.025 (um mil e vinte cinco) de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/929.030/2009 - FERNANDO VIANA WELFFGRANSCER, mat. 948.317-3. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói no período de 10/03/2005 a 23/08/2008 no total de 1.241 (um mil e duzentos e quarenta um) de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/950.115/2003 - LUIZ HENRIQUE VIEIRA DA COSTA, mat. 835.109-0. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a SEDHUSP no período de 19/10/94 a 14/05/96 no total de 574 (quinhentos e setenta quatro) de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.110/2009 - ALCIMAR BADARÓ JACQUES, mat. 835.022-5. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 08/06/89 a 18/08/98 no total de 3.359 (três mil trezentos e cinquenta nove) de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/974.040/2009 - JOSÉ WILSON DA LUZ, mat.181.382-3. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/06/70 a 31/05/78 e de 22/06/78 a 04/07/78 no total de 2.922 (dois mil novecentos e vinte dois) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período 03/01/95 a 14/01/96 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/990.043/2009 - NILTON JOSÉ LOPES, mat.181.431-8. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 13/04/78 a 07/08/81, de 01/11/81 a 31/07/82, de 01/11/82 a 04/12/82, de 20/12/82 a 13/01/83, de 14/01/83 a 18/07/83, de 12/08/83 a 18/11/83 e de 02/01/84 a 28/02/85 no total de 2.254 (dois mil duzentos e cinquenta quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/979.015/2009 - ROSÂNGELA DOS SANTOS LIMA IGNÁCIO, mat.817.782-6. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 11/12/80 a 16/10/87, de 25/04/88 a 05/02/94 e de 06/02/94 a 11/12/94 no total de 4.923 (quatro mil novecentos e vinte três) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 12/12/94 a 17/11/95 por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 05/05/2009, publicado no D.O de 07/05/2009.\r\nProc. nº E-06/900.099/2002 - LEONARDO BONIFACIO DOS SANTOS mat.289.226-3. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 09/04/70 a 14/05/75, de 04/08/75 a 25/06/76, de 05/07/76 a 30/12/76, de 31/12/76 a 08/06/77, de 24/06/77 a 03/04/78, de19/04/78 a 04/08/78, de 22/06/78 a 22/08/79, de 01/02/82 a 24/12/86, de 04/06/87 a 30/04/88 e de 08/08/88 a 30/07/90 no total de 6.189 (dois mil cento e oitenta nove) dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 23/08/79 a 31/01/82, de 15/05/93 a 13/01/97 e de 09/09/99 a 02/12/99, ficando excluído do despacho de 21/07/2005, publicado no D.O de 29/07/2005.\r\nProc. nº E-21/969.007/2009 - JOSENILSON CAVALCANTE DE ALMEIDA, mat. 192.505-2. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos seis meses da licença especial relativa aos períodos base de 10/02/88 a 08/02/93 e de 09/02/93 a 01/04/98.\r\nProc. nº E-21/969.007/2009 - JOSENILSON CAVALCANTE DE ALMEIDA, mat. 192.505-2. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria das férias não gozadas no exercício de 1991.\r\nId: 787960\r\n"
        ],
        "787991": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 17.06.2009\r\nProcesso nº 992/2006 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Instamed Comercial Técnica Ltda, para despesa no valor de R 23.760,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 787991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787994": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2009\r\nProc. nº E-23/300863/2009 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 012/2009 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Limpeza, Higienização e Conservação, no valor total de R 1.247.970,00 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil novecentos e setenta reais), a empresa Excellence RH Serviços Ltda. - Autorizo a despesa.\r\nId: 787994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787996": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/06/2009\r\nProcesso nº E-17/165.024/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2009 - ASS-8-DP, realizada em 13/04/2009. \r\nId: 787996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787997": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " DE 15/06/2009\r\nProcesso nº E-03/10.800.184/2007 - MARIA MADALENA GUEDES, matrícula nº 186.390-1. Prof. A.A.E. I, D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.410.036/2008 - FATIMA REGINA RIBEIRO LEMOS, matrícula nº 161.032-8. Prof. Doc. II, D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/803.127/95 - DARLENE MARTINS ISMERIO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 76.228-6. Prof. Doc. I, D, ref 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.010.198/2008 - MARIA APARECIDA MARINHO SANT'ANNA, matrícula nº 165.885-5. Prof. Doc. II, B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.003.006/2008 - MARIA DAS GRAÇAS DE MAGALHÃES REGO, matrícula nº 159.403-5. Prof. Doc. II, D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.410.484/2008 - MARIA DE FATIMA RABHA FERREIRA, matrícula nº 2.313.278. Prof. Doc. I, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.110.018/2005 - SHEYLA NUNES COUTO, matrícula nº 235.307-6. Prof. Doc. II, B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.901.009/2005 - EDNELY MAIA SILOTI, matrícula nº 826.706-4. Prof. Doc. I, D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/202.395/2008 - ELIANA BOTELHO VILARON, matrícula nº 253.802-3. Prof. Doc. I, C, ref 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.868/2008 - NELMA LUCIA DOS SANTOS GODOY, matrícula nº 238.642-3. Prof. Doc. II, D, ref 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.310.453/2008 - ANA LUCIA PEREIRA BEZERRA, matrícula nº 196.817-1. Prof. Doc. II, D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/17.228/96 - MARIA ROSANE NABUCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 503.334-5. Prof. Doc. I, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.700.301/93 - WANDA DE AZEVEDO MENDES, matrícula nº 169.551-9. Prof. Doc. II, D, ref 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.210.043/2007 - MARIA JOSÉ DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 1.203.066-4. Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.001.409/2007 - YVONE ROBLES FERREIRA, matrícula nº 1.202.990-6. Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.910.181/2008 - ELDA APARECIDA MOREIRA DA FONSECA, matrícula nº 231.278-3. Prof. Doc. I, D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2009.\r\nId: 787997\r\n"
        ],
        "788039": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.06.2009\r\n- Autorizo o afastamento dos servidores CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LEAL, matr. nº 5857-8, Professor Associado, no período de 17/06/2009 a 26/06/2009 para tratar de assuntos relacionados ao estudo de Energias Renováveis, bem como do Projeto Solar Decathlon, na Universidade Politécnica de Madrid, e MANOEL ANTONIO DA FONSECA COSTA FILHO, matr. nº 31385-8, Professor Adjunto, no período de 17/06/2009 a 01/07/2009 para tratar de assuntos relacionados ao estudo de Energias Renováveis, bem como do Projeto Solar Decathlon, na Universidade Politécnica de Madrid e na Universidade de Sevilha, Madri.\r\nDE 15.06.2009\r\n- Autorizo o afastamento da servidora NEIVA VIEIRA DA CUNHA, matr. nº 34230-3, Professor Adjunto, no período de 31/03/2009 a 04/04/2009 para participar do Seminário Anthopologie des Villes et dês Marches, na Universidade de Damasco, na Síria.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora CLARA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO, matr. nº 33443-3, Professor Adjunto, no período de 12/07/2009 a 16/07/2009 para participar do evento ISPA 21º Congresso Mundial de Ciências Políticas, em Santiago, Chile.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora REGINA CELY RODRIGUES BARROSO, matr. nº 7331-2, Professor Adjunto, no período de 18/07/2009 a 16/08/2009 para participar de Pesquisa e Intercâmbio Internacional como Pesquisadora Associada do ICTP, em Trieste, na Itália.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora BRANCA REGINA C. DOS S. E S. RISCADO TERRA, 17/06/2009 a 19/06/2009 e de 21/06/2009 a 24/06/2009, para participar respectivamente do Seventh International Triple Helix Conference, em Glasgow, Escócia, e do ISPIM 2009 Conference em Viena, na Áustria.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora NILDA GUIMARÃES ALVES, matr. nº 32394-9, Professor Titular, no período de 27/06/2009 a 19/07/2009 para participar do evento Symposium de I'Éducation, na Universidade de Rouen, na França.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora HENYSE GOMES VALENTE DA SILVA, matr. nº 6637-3, Professor Adjunto, no período de 09/06/2009 a 14/06/2009 para participar do Endocrine Society's Annual Meeting, em Washington, nos Estados Unidos.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ANA MARIA JACO VILELA, matr. nº 5287-8, Professor Adjunto, no período de 26/06/03/2009 a 04/07/2009 para participar do XXXI Congresso Interamericano de Psicologia, na Guatemala.\r\nDE 16.06.2009\r\nAutorizo a cessão da servidora FÁTIMA NAPOLEÃO, matr. nº 34362-4, Técnico Universitário Superior/Biólogo, com carga horária de 40 horas semanais, exercer o cargo em comissão de Gerente de Rede Estadual de Saúde Pública, símbolo DAS- 06, no Laboratório Central Noel Nutels, em permuta com a servidora MARIA DE FÁTIMA BEVILACQUA DA MATA PEREIRA DE VASCONCELOS, matr. nº 866737-0, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a cessão do servidor JOSÉ RICARDO FIGUEIREDO BARBOSA, matr. nº 4566-6, Professor Auxiliar, com carga horária de 20 horas semanais, para desenvolver suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Dica, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007c/c o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ANDREA MONTE ALTO COSTA, matr. nº 30800-7, Professor Adjunto, no período de 20/08/2009 a 01/09/2009 para apresentar trabalho na reunião anual European Tissue Repair Meeting, na França.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ANIBAL SANCHEZ MOURA, matr. nº 31075-5, Professor Adjunto, no período de 03/06/2009 a 10/06/2009 para participar de Conferência e Reuniões Científicas na RUTGERS UNIVERSTIY, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora THEREZA CHRISTINA BARJA FIDALGO COELHO, matr. nº 4070-9, Professor Associado, no período de 12/06/2009 a 20/06/2009 para participar do congresso internacional 5 Leukocyte Signal Transduction Workshop, Creta, na Grécia.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora FLA VIA RAPOSO GEBARA ARTESE, matr. nº 34191-7, Professor Adjunto, no período de 05/06/2009 a 15/06/2009 para participar da Birte Melsen Symposium European Orthodontic Society, na Cidade de Helsinki, na Finlândia.\r\n- PATRÍCIA APARECIDA DE LIMA, matr. nº 31271-0 - Instaure-se inquérito administrativo.\r\n- JOSÉ CORRÊA FONTANA, matr. nº 3857-0 - Instaure-se inquérito administrativo.\r\nId: 788039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788041": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2009\r\n- KELI REGINA XAVIER ROCHA, matr. nº 31208-2 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- EMERSON SILVA DE FREITAS, matr. nº 33287-4 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- ADRIANA CARLA BRIDI, matr. nº 34021- 6 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 788041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788042": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 16.06.2009\r\n- Ficam fixados, a contar de 10/03/2009, os proventos mensais da inativa EFIGÊNIA EVANGELISTA DE PAULA DALL ORTO, matr. nº 25861-6, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Port. SRH nº 113/2009, publicada no D.O. de 10/03/2009.\r\nId: 788042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788043": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 17/06/2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 788043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788056": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 26.05.2009\r\n*Processo nº 1309/2009- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Technicare Instrumental Cirúrgico Ltda, para despesa no valor de R 38.492,40, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Processo nº 1309/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Fujicom Comercio de Materiais Hospitalares e Importação Ltda, para despesa no valor de R 490,80, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Processo nº 1309/2009- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Flymed Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda, para despesa no valor de R 3.650,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Processo nº 1309/2009- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Vasculine Comercio e Representações Ltda, para despesa no valor de R 64.913,39, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Processo nº 1309/2009- Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Telecor Biomédica Ltda, para despesa no valor de R 2.360,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitidos do D.O. de 29/05/2009.\r\nId: 788056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788068": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "Proc. nº E-01/0124.240/2009 - AUTORIZO\r\nProc. nº E-04/005.683/2009 - AUTORIZO\r\nProc. nº E-04/005.727/2009 - AUTORIZO\r\nId: 788068\r\n"
        ],
        "788073": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "DE 18.06.2009\r\nId: 788073\r\n"
        ],
        "788080": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "Processo nº E-04/003.948/2009 - DEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/003.423/2009 - DEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/004.094/2009 - DEFIRO.\r\nId: 788080\r\n"
        ],
        "788089": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            ".2009\r\nProc. nº E-04/004.977/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 788089\r\n"
        ],
        "788112": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-17/200.272/2009 - Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2009, realizada em 19.05.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma ECO DYNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA., Lote Único - fornecimento de suporte para placas de sinalização viária, no valor total de R 45.148,50, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 29.05.2009. \r\nProc. nº E-17/200.611/2009 - Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2009, realizada em 22.05.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma POTTERS INDÚSTRIA LTDA., Lote Único - fornecimento de microesfera de vidro, no valor total de R 32.000,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ. \r\nProc. nº E-17/201.566/2009 - Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/2009, realizada em 19.05.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma INTERLABEL INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E RÓTULOS LTDA.-EPP, item Único - fornecimento de etiquetas auto-adesiva, no valor total de R 9.060,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ. \r\nId: 788112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788129": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-17/200.489/2009 - Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2009, realizada em 16.04.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO às respectivas firmas o fornecimento de luvas de couro e outros, assim discriminados: COMERCIAL LOGÍSTICA E INFORMÁTICA LTDA.-ME, Lote I - valor de R 920,00 - LAGOS CAPACHOS BAZAR LTDA.-ME, Lote II - valor de R 548,80 - ABEX COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., Lote III - valor de R 5.000,00 e PARTNER CLEAR SISTEMAS DE HIGIENE LTDA.-ME, Lote IV - valor de R 1.411,98, perfazendo o total geral de R 7.880,78, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 788129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788166": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 7834/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da WALKAM CLIMATIZAÇÃO LTDA., no valor de R 52.469,22, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 788166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788169": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            " 6/2009\r\nProcesso n° E-08/200076/2009 - KEIKO JOMORI DE PINHO, matrículas 00/8100636-3 (IASERJ) e 148.885-7 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10402031/2007 - MARTA CRISTINA PINHEIRO BARBOSA BOMGOSTO, matrículas 00/0936227-8 (SEEDUC) e 000576-2 (PMSFI).\r\nProc. nº E-03/810.811/2007 - MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA, matrículas 00/0933839-3 (SEEDUC) e 235402-5 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DETIDAS PELOS SERVIDORES.\r\nId: 788169\r\n"
        ],
        "788200": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E-01/316247/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da J.R. ROTOCAR TRANSPORTE LTDA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no art.24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 788200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788203": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.05.2009\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2009\r\nProcesso nº E-03/201754/2008\r\nOnde se lê: ...matrículas 00/0232522-3 (SEEDUC) e 1050094-7 (PCRJ).\r\nLeia-se: ...matrículas 00/0232522-3 (SEEDUC) e 105094-7 (PCRJ).\r\nId: 788203\r\n"
        ],
        "788208": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "\r\nCom base no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação e AUTORIZO a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de R 4.000,00, em favor do servidor Timóteo Rocha dos Santos, matrícula SUDERJ nº 101.237-6, para atender despesas com pronto-pagamento. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 788208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788232": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 15/06/2009\r\nProcesso nº E-26/34.663/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar possível irregularidade em face da servidora CARLA CHRISTINA PASSOS, Professor I - Enfermagem, matrícula nº 223.243-7, por perda de objeto, tendo em vista a exoneração da servidora conforme consta do Ato de fls. 11, do apenso nº E-26/34.757/2006, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 788232\r\n"
        ],
        "788240": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18.06.2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 05/2009, visando a aquisição de reagentes químicos, iniciada na Sessão Pública de 03/06/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 244089, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 à empresa VETEC QUÍMICA FINA LTDA (CNPJ 29.976.032/0001-09), pelo valor total de R 38.924,02 (trinta e oito mil novecentos e vinte e quatro reais e dois centavos), sendo considerado DESERTO o lote 13.\r\nId: 788240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788286": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 13.04.2009\r\n*Proc. nº E-18/450.223/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 700.000,00 (setecentos mil reais), em favor da empresa SOLEIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2009.\r\nDE 04.05.2009\r\n*Proc. nº E-18/450.284/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em favor da empresa PRODUÇÃO CULTURAL INTERBALLET LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2009.\r\n09\r\n*Proc. nº E-18/450.306/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 63.000,00 (sessenta e três mil reais), em favor da empresa SONATA CONSULTORIA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n*Proc. nº E-18/450.323/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 800.000,00 (oitocentos mil reais), em favor da empresa LUDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n*Omitidos no D.O. de 27/05/2009.\r\nDE 28.05.2009\r\n*Proc. nº E-18/450.336/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em favor da empresa SOLEIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2009.\r\nId: 788286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788330": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE INTERINA\r\nDE 18/06/2009\r\n*Processo nº E-18/480.028/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, com base no inciso VIII art. 24 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor estimado de R 5.000,00 (cinco mil reais), a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido do D.O. de 19/05/2009.\r\nId: 788330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788331": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "a favor da empresa ENGEVEL VEÍCULOS ESPECIAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para o lote 01, com o valor global de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2009.\r\nId: 788331\r\n"
        ],
        "788351": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.06.2009\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 04/06/2009\r\nOnde se Lê: ...valor global de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais)...\r\nLeia-se: ...valor global de R 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais)...\r\nId: 788351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788362": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.06.2009\r\nProc. nº E-03/10.401.044/2009 - MARIA DAS GRAÇAS AMARAL GOMES, mat. nº 1.200.746-4, Servente II.\r\nProc. nº E-03/5.410.296/2008 - MARIA DE LOURDES DE RESENDE DINIZ, mat. nº 163.885-7, Servente I.\r\nProc. nº E-03/10.407.997/2008 - IRANI RIBEIRO, mat. nº 1.204.876-5, Servente.\r\nProc. nº E-03/1.310.807/2008 - IRAITA DE HOLLANDA BAPTISTA CAMPOS, mat. nº 1.206.227-9, Prof. Assist. Adm. Educ. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.000.124/2009 - MARIUTIA ALVES BARRETO, mat. nº 166.215-4, Servente I.\r\nProc. nº E-03/13.779/2008 - GILSON PINTO, mat. nº 118.634-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.302.753/2008 - GENI PESSANHA MONTEIRO, mat. nº 163.696-8, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.401.014/2009 - ELIANE PRADO SIQUEIRA, mat. nº 153.640-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.407.914/2008 - SUELI BARBIRATO PONTES, mat. nº 188.632-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/811.629/2009 - GLORIA DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 274.371-4, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/810.047/2009 - SANDRA MARIA DE AZEREDO BASTOS, mat. nº 131.607-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.406.006/2008 - ELIANA GOMES JACOB, mat. nº 235.891-9, Prof. Doc. II, A, ref. 5.\r\nProc. nº E-03/3.310.568/2008 - MIRANITA BADINI DE SOUZA, mat. nº 1.166.463-8, Servente I.\r\nProc. nº E-03/10.300.914/2008 - VANILZA CRUZ DOS SANTOS, mat. nº 185.538-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/8.612.783/2008 - MARLENE RAMOS BARROS, mat. nº 160.737-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/812.541/2008 - ELZI GOULART ROCHA, mat. nº 168.232-7, Prof. Assist. Adm. Educ. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/3.310.165/2009 - NANCY FERNANDES DE MELO, mat. nº 187.597-0, Prof. Assist. Adm. Educ. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.012.602/2008 - MARIA DE FATIMA SILVA DA SILVA, mat. nº 503.052-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/1.310.752/2008 - ARPINA MARIA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 186.472-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/1.310.813/2008 - ELEONORA MARIA GIUSEPPINA SBANO, mat. nº 199.499-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/2.310.876/2008 - MARIA LUIZA DE SOUZA PONTES, mat. nº 234.774-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.204.228/2008 - JOSETTE GOMES DA SILVA, mat. nº 232.786-4, Prof. Doc. I, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.000.110/2009 - MARIA DE FATIMA DE ARAUJO BRAGA MONTANO, mat. nº 1.167.449-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.702.213/2008 - LUCIA MARIA VASCONCELOS MAGALHÃES, mat. nº 189.092-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.011.616/2008 - MARIA LUIZA FURTADO COSTA, mat. nº 167.222-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/3.310.580/2008 - ANGELA MARIA BARBOZA PIETRANI, mat. nº 187.662-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.106.725/2008 - MATILDE BATISTA SANTANA, mat. nº 137.617-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.407.998/2008 - JOILZA PEREIRA CABRAL, mat. nº 1.208.669-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/11.004.481/2007 - PAULO DOS SANTOS, mat. nº 161.791-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/1.410.550/2008 - ADELIA SICHI GONÇALVES, mat. nº 517.808-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/810.016/2009 - MARIA CAROLINA AREAS BAPTISTA, mat. nº 158.876-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/7.410.161/2008 - RITA DE CASSIA MOREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 161.047-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/7.131.615/2008 - OLIVIA PAULA MAIA, mat. nº 157.564-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/8.612.863/2008 - JORGE RODRIGUES, mat. nº 233.221-1, Prof. Doc. II, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.701.491/2008 - SONIA REGINA DA SILVA NASCIMENTO, mat. nº 238.408-9, Prof. Doc. II, B, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/11.004.312/2007 - SEVERINO CARLOS DE LUNA FILHO, mat. nº 161.768-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.000.108/2009 - MARIA CRISTINA TEIXEIRA MACEDO, mat. nº 159.627-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/3.611.343/2008 - NORMA SUELY NOGUEIRA, mat. nº 234.505-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.501.210/2008 - MALFIZA FERNANDES, mat. nº 189.184-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.300.915/2008 - IDALINA ROSA RANGEL DOS SANTOS, mat. nº 236.278-8, Prof. Doc. II, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.106.726/2008 - NILDA FERREIRA MENDES FILHA, mat. nº 231.092-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.106.522/2008 - SANDRA MARIA FERREIRA CABRAL, mat. nº 250.758-0, Prof. Doc. II, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.005.755/2008 - ANTONIO CARLOS CÂMARA DOS SANTOS, mat. nº 1.169.623-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/1.310.753/2008 - CELI VASCONCELOS VILELA DA SILVA, mat. nº 254.984-8, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/3.210.101/2007 - MARIA ARLETE DA SILVA GOMES RIBEIRO, mat. nº 1.208.997-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.501.276/2008 - CELI WERMELINGER TAVARES, mat. nº 188.935-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/4.111.573/2008 - ANA MARIA CARDOSO DA SILVEIRA, mat. nº 161.764-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/2.010.338/2008 - DIVALMIR LIMA DE AZEVEDO, mat. nº 234.232-7, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.204.259/2008 - MARINETE JOSE DE OLIVEIRA DE SANTANA RIBEIRO, mat. nº 1.168.457-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/4.710.214/2008 - CIRLEY BAZETH FERREIRA DA SILVA, mat. nº 188.782-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A CONTAR DE 08/06/2009.\r\nId: 788362\r\n"
        ],
        "788411": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/06/2009\r\nProc. nº E-09/00162/1831/2009 - Aline Di Renna Vianna Brum, matr. nº 872.171-4- período base: 11/02/03 a 25/04/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3443/1094/2009 - Isa da Silva Barros, matr. nº 258.329- 2 - período base: 11/11/95 a 03/11/01 e 10/07/01 a 08/07/06 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/050819/1035/2009 - Jesus Rodrigues Feliciano , matr. nº 171.475-7 - período base: 16/10/00 a 12/10/05 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3523/1702/2009 - Luiz Augusto Mattos Braga , matr. nº 860.956-2 - período base: 17/02/04 a 14/02/09 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/38936/1034/2009 - Mauro Sergio Gomes de Oliveira, matr. nº 260.495-7 - período base: 08/12/96 a 03/12/06 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/27480/1074/2009 -Oto Assis Brandão Werminghoff, matr. nº 177.225-0 - período base: 02/03/02 a 28/02/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/15578/1078/2009 - Rosangela Fernandes Batista , matr. nº 265.556-1 - período base: 11/06/03 a 07/06/08 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 788411\r\n"
        ],
        "788420": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\ncom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009.\r\nDE 18/06/2009\r\ncom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009.\r\ncom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009.\r\nId: 788420\r\n"
        ],
        "788442": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-23/201553/2006 - Reconheço a dívida a favor da CIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, referente aos autos de infrações (lixo extraordinário) no valor de R 1.125,00.\r\nDE 22.05.2009\r\nProcesso nº E-23/200777/2007 - SEBASTIANA APARECIDA FRANÇA SETTA - matrícula nº 18/0597. Reconheço a dívida referente ao abono de permanência no valor de R 73.922,14.\r\nProcesso nº E-23/200435/2004 - ALEKSANDRE BALBINO NUNES DOS SANTOS. Reconheço a dívida referente ao encerramento de folha da ex-servidora FATIMA BALBINO NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 18/2756, no valor de R 73.922,14.\r\nProcesso nº E-23/200607/2004 - SERGIO PINTO MAGALHÃES. Reconheço a dívida referente ao encerramento de folha da ex-servidora SOLANGE MARIA DE MAGALHÃES, matrícula nº 18/5788, no valor de R 1.889,02.\r\nProcesso nº E-23/200431/2004 - ODETE MARIA DO CARMO ROCHA. Reconheço a dívida referente ao encerramento de folha do ex- servidor MAURICIO ROCHA, matrícula nº 18/4568, no valor de R 397,08.\r\nDE 16.06.2009\r\nProcesso nº E-23/200059/2009 - Ratifico a dispensa de licitação de 16.06.2009, da autoridade ordenadora de despesas nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (assinatura semestral), no valor de R 3.184,00.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DE APOSENTADORIA\r\nAPOSENTA ANTONIA PEREIRA DA SILVA LIBÓRIO, Odontóloga, matrícula nº 18/1612, no grupo V, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDO DIRETOR\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 17.09.2007 - JOSELIO PENA DA SILVA Advogado, matrícula nº 18/4971. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria do servidor para art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal.\r\nDE 10.06.2009\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 08.11.2004 - DARIA RODRIGUES FERRARI Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3747. Ficam retificados os termos ato de aposentadoria da servidora para § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal.\r\nDO DIRETOR\r\nProcesso nº E-22/200384/1995 - AIRSE DE SOUZA, matrícula nº 18/1636. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo IV, nível M, com data retroativa a contar de 28.02.1996.\r\nDE 10.06.2009\r\nProcesso nº E-08/221195/2007 - ROSA JULIA SOARES SÁ DA CUNHA, matrícula nº 18/4934. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo V, nível 3, com data retroativa a contar de 02.04.2007.\r\nId: 788442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788453": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nnos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa em favor da Confederação Brasileira de Judô, no valor de R 715.000,00, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 15.06.2009.\r\nCom base na legislação vigente, a emissão de Nota de Empenho em favor da Confederação Brasileira de Judô, no valor de R 715.000,00, para a realização do projeto “Evento Teste - Grand Slam Internacional de Judô”. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.278120045.4207, ND 3350.41.01, na Fonte 98, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 15.06.2009.\r\nId: 788453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788459": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 29.04.2009\r\nProc. nº E-17/201.606/2009 - Fica aprovado o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE RECOMPOSIÇÃO DO LEITO ESTRADAL DA RJ-196, NO TRECHO ENTRE QUISSAMÃ E CONCEIÇÃO DE MACABU, SOB JURISDIÇÃO DA 7ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, objeto do processo nº E-17/200.657/2009, Contrato nº 020/2009, a cargo da firma CRAFT ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 788459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788493": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-07/202.152/2006 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - LI Nº IN000027 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CPNJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Instalação Nº FE015056 anteriormente concedida à Companhia Docas do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2009.\r\nDE 17.06.2009\r\nProc. nº E-07/201.126/2004 - Considerando os documentos apresentados ao INEA, que comprovam que a estação de tratamento de esgotos sanitários do Condomínio Residencial Praia da Barra, CNPJ nº 28248268/0001-66, localizado à Avenida Sernambetiba, nº 3500 - Barra da Tijuca - RJ, foi desativada, em razão de a rede de esgoto do referido condomínio estar interligada a rede da CEDAE com destino final adequado - estação de tratamento e emissário submarino, fica cancelada a Licença de Operação LO Nº FE006029, concedida em 16.08.2004, para operar sistema de tratamento de esgoto em nível secundário.\r\nId: 788493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788494": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 05.03.2009\r\nProcesso nº E-09/1092/2554-2009 - Ratifico a dispensa de licitação, referente ao mês de junho de 2009, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de REINALDO MACHADO DE AVILA JUNIOR, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 08/06/2009, do Sr. Coronel PM Chefe do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 788494\r\n"
        ],
        "788508": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " DE 2009\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2009.\r\nId: 788508\r\n"
        ],
        "788511": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/200.104/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Pirangi, nº 119, no valor de R 24.996,00 - NE nº 00688/2009, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/101.252/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do , para atender despesas com a prestação de serviços de assessoramento jurídico para reuniões da câmara técnica de assuntos legais ao comitê guandu, no valor de R 24.437,50 - NE nº 00086/2009, com base no art. 24, inciso XIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/201.710/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de , para atender despesas com a locação do imóvel situado na Avenida Conselheiro Julius, nº 184 - Bairro Olaria - N. Friburgo, no valor de R 5.500,00 - NE nº 00695/2009, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 788511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788532": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2009\r\nProc. nº E-08/600809/2009 - VANIA MARIA GOMES MATTOS CORREA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.897-8. Anota-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu inciso único da Lei nº 530/1982, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 24/03/1975 a 29/09/1978, de 16/11/1978 a 01/02/1981 e de 02/02/1981 a 10/06/1986, desprezando-se os períodos de 02/02/1981 a 05/02/1981 e de 11/06/1986 a 17/08/1986, por estar em concomitância, num total de 4.042 dias de efetivo exercício.\r\nId: 788532\r\n"
        ],
        "788540": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n*Processo nº E-18/000.506/2009 - ENGENHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - RAÍZES DA TRADIÇÃO, no valor de R 7.800,00 (se te mil e oitocentos reais). Ratifico as Inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2009.\r\nId: 788540\r\n"
        ],
        "788541": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            " *Processo nº E-18/000.389/2009 - INSTITUTO MÁRIO MESQUITA S/C LTDA., no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais). Ratifico as inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Fe deral nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, Caput, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2009.\r\nId: 788541\r\n"
        ],
        "788596": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nProcesso nº E-09/03267/412/1985 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ESMERALDO MARIANO DE SOUZA, matrícula nº 701.385-7, como Motorista Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 06/06/1986, 01/08/1986, 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/09321/702/1986 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CELSO FERREIRA SOARES, matrícula nº 30.586-2, como Detetive de 2ª Classe, com efeitos a contar de 12/03/1987, 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/10401/702/1989 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ BAETA AMARO, matrícula nº 701.709-8, como Escrevente de 1ª Classe, com efeitos a contar de 13/11/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-09/05658/424/1990 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ADIB ELIAS AVVAD, matrícula nº 149.628-0, como Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 06/08/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/0469/490/1992 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ FERREIRA CAMPOS, matrícula nº 1.144.516-0, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 12/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995. Revogando-se o despacho publicado em 02/05/2003.\r\nProcesso nº E-09/11.383/702/1992 - Refixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO LEONARDO MEIRELES RODRIGUES, matrícula nº 77.374-7, como Inspetor de Polícia 4ª Classe, com efeitos a contar de 01/12/2002.\r\nProcesso nº E-09/05891/702/1994 - Refixados os proventos mensais de inatividade de UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, matrícula nº 141.634-1, como Oficial de Cartório Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001, e como Oficial de Cartório Classe Comissário de Polícia com efeitos a contar de 06/07/2004. \r\nProcesso nº E-09/01266/1703/1995 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALMACHIO DE MELLO BRUM, matrícula nº 1.121.725-4, como Detetive Inspetor de 2ª Classe, com efeitos a contar de 24/08/1995, e como Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0495/1128/1996 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SONIA MARIA CHAVES FARIA, matrícula nº 115.408-7, como Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/0902/1061/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROMILDO LUSTOZA FILHO, matrícula nº 176.325-9, como Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 04/06/2009. \r\nProcesso nº E-01/601906/2004 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JULIO CESAR VIANA LIMA, matrícula nº 809.471-6, como Técnico Policial de Necropsia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 12/05/2004. Revogando-se o despacho publicado em 04/11/2004.\r\nProcesso nº E-09/1322/1166/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ADOLFO SCHIMIDT NETO, matrícula nº 1.623-8, como Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12/12/2008. \r\nProcesso nº E-09/10418/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JAIR AVILZ GOMES, matrícula nº 8.768-4, como Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/04/2009.\r\nProcesso nº E-09/01023/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALTAIR MANOEL ANTONIO RODRIGUES, matrícula nº 266.526-3, como Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 04/06/2009.\r\nProcesso nº E-09/04078/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GUARACI GOMES DO NASCIMENTO, matrícula nº 116.296-5, como Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/4119/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO GOUVEA DE SOUZA, matrícula nº 265.666-8, como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 26/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/0469/490/1992 - Torno sem efeito a retificação de proventos com efeitos a partir de 22/06/2001, do servidor JOSÉ FERREIRA CAMPOS, matrícula nº 1.144.516-0, por motivo de falecimento ocorrido em 06/07/1996.\r\nId: 788596\r\n"
        ],
        "788621": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.06.2009\r\nProc. nº E-08/343/50000/2009 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326 de 22.02.95, a participação do Cap BM FÁBIO BRAGA MARTINS, RG 26.485 e do Cap BM MÁRCIO ANDRÉ DUTRA SERQUEIRA, RG 22.711, nas condições de titular e suplente respectivamente, no Curso Teórico de Piloto Privado de Avião e de Helicóptero, no período de 27 de julho a 23 de outubro de 2009, na Cidade de Brasília - Distrito Federal.\r\nProc. nº E-08/317/50000/2009 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do Sd BM Q10/02 JOÃO SIDDHARTA KANN DA ROCHA SANTOS, RG 31.544, como Piloto em segundo comando de aeronave de asa rotativa, compondo desarte sua respectiva tripulação, nas atividades de proteção ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, sediado em Brasília-DF, no período de 09 a 24/06/2009.\r\nId: 788621\r\n"
        ],
        "788635": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.06.2009\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.06.2009\r\nProcesso nº E-03/1.915/2009\r\nOnde se lê: ...MASSON COMÉRCIO DE PRODUTOS GRÁFICOS LTDA-ME...\r\nLeia-se: ...MASSON GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME...\r\nId: 788635\r\n"
        ],
        "788646": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\nDE 18/06/2009\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 04/2009 iniciada na Sessão Pública de 09/06/2009, no site do Banco do Brasil S.A.- www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 246397, onde o Senhor Pregoeiro em 17/06/09, adjudicou o LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA.\r\nId: 788646\r\n"
        ],
        "788662": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            " \r\n*Processo nº E-18/000.003/2009 - COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos dos art. 24, inciso VIII do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2009.\r\nId: 788662\r\n"
        ],
        "788665": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "do servidor estadual da, Agente Administrativo, matrícula nº 174.085-1, para a Secretaria de Estado de Habitação.\r\nda servidora estadual da, matrícula nº 189.688-5, Auxiliar de Serviços Gerais II, para a Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro.\r\ndo servidor estadual da, Professor Docente I, matrícula nº 928.130-4, para a SEA/Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\nda servidora estadual da, Assistente Social, matrícula nº 18/2058-6, para a Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nda servidora estadual da Fundação Leão XIII, Vanda Lucia Cambraia Gomes da Silva, Assistente Social, matrícula nº 18/3854-7, para a Secretaria de Estado de Transportes.\r\na servidora estadual da, Servente II, matrícula nº 1203594-5, com a servidora da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, , Inspetor de Alunos , matrícula nº 183.054.\r\nId: 788665\r\n"
        ],
        "788666": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "\r\nDE 2009\r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos n°s 40.644/07 e 41.193/08, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Educação, do imóvel estadual situado na Rua Debussy, n° 148, Jardim América/RJ, onde será construída a Escola Estadual Jardim América.\r\nO termo supracitado deverá indicar prazo indeterminado e a utilização gratuita, tudo fundamentado no art. 27, da Lei Complementar n° 08/77.\r\nId: 788666\r\n"
        ],
        "788737": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "DE 16.06.2009\r\nProc. nº E-03/10.900.520/99 - MARIA DAS GRAÇAS LIMA RABHA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 6, mat. nº 231.315-3. Defiro o arquivamento do processo.\r\nId: 788737\r\n"
        ],
        "788738": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 17.06.2009\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Applied Biosystems do Brasil Ltda, no valor de R 200.000,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Leica Mikrosysteme Vertrieb GMBH, no valor de R 19.366,40, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 788738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788740": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E-01/316288/2009 - Ratifico a dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei-Federal nº 8666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei-Federal nº 8666/93.\r\nId: 788740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788741": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 515,23 (quinhentos e quinze reais e vinte e três centavos), em favor de IOLANDA DIAS DA SILVA. \r\nId: 788741\r\n"
        ],
        "788748": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nE-14/003.999/2009 - PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ nº04/2009.\r\nAcolho integralmente os fundamentos e as conclusões da i. Pregoeira de fls. 421/430, como razões de decidir. \r\nao recurso interposto pela empresa VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, o objeto licitado à empresa LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e HOMOLOGO o presente procedimento licitatório. \r\nOs interessados poderão obter cópia da decisão, na íntegra, na Rua Dom Manuel, 25, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ ou na página eletrônica: www.pge.rj.gov.br. \r\nId: 788748\r\n"
        ],
        "788753": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/2009\r\nProcesso nº E-08/967681/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 019/2009, referente à aquisição de fita de alumínio poli para envelopamento de comprimidos, a favor da empresa JOINT-BILL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, no valor total de R 113.792,00 (cento e treze mil setecentos e noventa e dois reais).\r\nId: 788753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788764": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "Processo nº E-08/003.857/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO HOSPITALAR (DISPOSITIVO PARA FECHAMENTO DE SONDA, EQUIPO DE MICROGOTAS, EQUIPO DE PRESSÃO VENOSA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 11, 13, 15, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30 e 31, pelo valor total de R 30.713.253,00, CONEXÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item 10, pelo valor total de R 174.000,00, COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMP. E EXP. LTDA, nos itens 32 e 34, pelo valor total de R 482.760,00, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02, 06, 07 e 08, pelo valor total de R 31.516.020,00, HUNTER CIENTÍFICA COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, no item 05 pelo valor total de R 148.680,00, KDL DO BRASIL COM. E PROD. MEDICO-HOSPITALAR LTDA, no item 12, pelo valor total de R 251.940,00, KORAL PHOSPITALAR LTDA - EPP, nos itens 14, 33 e 35, pelo valor total de R 1.611.720,00, SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 17, 18, 19 e 20, pelo valor total de R 13.680.660,00 e ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no item 28, pelo valor total de R 1.980.000,00, perfazendo a licitação o valor total de R 80.559.033,00 (oitenta milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil e trinta e três reais). Itens Fracassados: 01, 03, 04, 09, 16 e 36.\r\nId: 788764\r\n"
        ],
        "788765": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.06.2009\r\nProcesso nº E-08/E-08/008.202/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2009, destinado à AQUISIÇÃO DE VENTILADOR DE TETO, FRIGOBAR, REFRIGERADOR, BEBEDOURO E OUTROS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: C & M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, nos itens 01 e 02 pelo valor total de R 55.059,99 e PLUSSPORT COMERCIAL LTDA-EPP, no item 04, pelo valor total de R 251.798,54, perfazendo a licitação o valor total de R 306.858,53 (trezentos e seis mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 788765\r\n"
        ],
        "788766": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "Processo nº E-08/E-08/010.321/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2009, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: FLAMA RAMOS ACABAMENTO E MANUSEIO GRÁFICO LTDA, nos itens 01 e 02 pelo valor total de R 15.840,00 e REINALDO ROMERO RAMOS DA ROSA - ME, no item 03, pelo valor total de R 3.380,00, perfazendo a licitação o valor total de R 19.220,00 (dezenove mil duzentos e vinte reais).\r\nId: 788766\r\n"
        ],
        "788767": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "Processo nº E-08/E-08/000.620/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL - LEITE EM PÓ, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 212.000,00 (duzentos e doze mil reais).\r\nId: 788767\r\n"
        ],
        "788774": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- SOLANGE MARA CORTES DE MESQUITA. DEFIRO.\r\nNAIR MONT'ALVERNE DO AMARAL. DEFIRO.\r\nId: 788774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788775": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\ncom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009.\r\nId: 788775\r\n"
        ],
        "788776": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "DE 10.06.2009\r\nProc. nº E-03/10.000.125/2009 - IVONE MARIA CARVALHO, mat. nº 195.286-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.106.727/2008 - EVA MARIA MAGDALENA DONATO BAPTISTA, mat. nº 230.183-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.006.045/2008 - ALINDA PAES MOREIRA, mat. nº 509.051-9, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/4.610.692/2008 - LUIS SERGIO ECCARD AZEVEDO, mat. nº 154.385-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/7.130.806/2008 - LUIZA HELENA PEREIRA REZENDE DA SILVA, mat. nº 234.281-4, Prof. Doc. II, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.202.448/2006 - ELIA DA SILVA MERELES, mat. nº 155.488-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/5.410.513/2008 - MARILEA DA SILVA NOGUEIRA, mat. nº 197.691-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.005.247/2008 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA LEITE, mat. nº 233.858-0, Prof. Doc. II, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/1.410.791/2008 - ELIZABETH PEREIRA, mat. nº 1.208.815-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.700.402/2009 - VANDA MARIA DE CARVALHO FLORIANO, mat. nº 197.674-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.106.608/2008 - DIAMANTINA VARGAS RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 514.946-3, Prof. Doc. I, C, ref.8.\r\nProc. nº E-03/10.800.601/2008 - NEUZA MARIA DELGADO DE OLIVEIRA FERREIRA, mat. nº 235.488-4, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.200.403/2009 - REGINA LIGIA MADURO SILVA, mat. nº 194.401-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/810.071/2009 - MARILIA DA SILVEIRA MACHADO, mat. nº 249.526-5, Prof. Doc. II, B, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/2.810.099/2008 - NILZA MAURA CAMPOSO, mat. nº 1.208.604-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.200.404/2009 - MARIA CECILIA FRANCO DA SILVEIRA, mat. nº 194.896-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/7.132.345/2008 - CASSIA MARIA SOARES DE PAULO DA SILVA, mat. nº 234.460-4, Prof. Doc. I, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.110.020/2009 - ROSE MARY MIRANDA LUZ, mat. nº 199.912-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.501.235/2008 - ROSANGELA ALMEIDA SERAFIM, mat. nº 186.594-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. E-03/7.410.159/2008 - LILIA LIMA LOPES BARROZO, mat. nº 199.462-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/2.110.712/2008 - REGINA HELENA SANTIAGO GUIMARÃES, mat. nº 187.951-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.400.956/2009 - JOANA APARECIDA DA SILVA, mat. nº 1.205.076-1, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.106.724/2008 - MARIA CONCEIÇÃO CAMPOS DE AZEVEDO, mat. nº 237.909-7, Prof. Doc. II, A, ref. 5.\r\nProc. nº E-03/11.006.093/2008 - ROSANGELA BATISTA GOMES, mat. nº 158.523-1, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9\r\nProc. nº E-03/10.011.586/2008 - NANCY FERREIRA DINIZ DOS ANJOS, mat. nº 159.020-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.407.913/2008 - GENI MIGUEL MANHÃES, mat. nº 188.078-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/3.611.380/2008 - HERLI CORREA ALVES, mat. nº 163.359-3, Servente I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A CONTAR DE 10/06/2009.\r\nId: 788776\r\n"
        ],
        "788781": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "DE 16.06.2009\r\nProc. nº E-03/11.200.913/2009 - RENATA DA MOTTA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 946.081-7. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22/05/2009.\r\nId: 788781\r\n"
        ],
        "788782": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 220 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 219/219v, bem como da ASJUP fls. 223/224 resolvo:\r\na) aprovar o acréscimo de 01 (uma) máquina copiadora/ impressora digital de pequeno porte ao Contrato IO n° 02/2009, firmado com a TOTAL COPY COMÉRCIO DE COPIADORAS LTDA-ME, através do termo competente, com fulcro no § 1º do art. 65 da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) autorizar a despesa no valor total de R 1.838,19, para cobrir alteração do contrato. \r\nId: 788782\r\n"
        ],
        "788795": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 18.06.2009\r\nLUIS AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES, , período base de licença especial.\r\nmatrícula nº a licença especial.\r\nPEDRO HENRIQUE MONNERAT, a licença especial.\r\nROBERTO FERREIRA DA SILVA, /2004 a 0licença especial.\r\nHELIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO, , período base de licença especial.\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO, , Professor Associado, período base de 0licença especial.\r\nmatrícula nº 10. a licença especial.\r\nmatrícula nº , período base de special.\r\nNILCE RISSON DA SILVA SANTOS, período base de licença especial,\r\nDOERJ de 05/10/2007 \r\nmatrícula nº 00688-2, Técnico Administrativo, período base de 02/08/1999 a 0) meses de Licença Especial.\r\nmatrícula nº 10.184-0, Técnico Administrativo, período base de 01/06/1998 a 30/07/2008. Concedo 06licença especial,\r\nDOERJ de 09/11/2007 \r\nEULOGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO, matrícula nº 10.028-9, Professor Associado, período base de 03/06/2002 a 02/06/2007. Concedo 03(três) meses de licença especial.\r\nmatrícula nº 00650-2, Assistente Técnico Administrativo, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009. Concedo 0licença especial. \r\nId: 788795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788801": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18.06.2009\r\nProc. nº E-06/951.089/1984 - NELSON FERREIRA, mat. 178.023-8. Período base de 19/04/2004 a 16/04/2009.\r\nProc. nº E-06/974.198/2000 - JOSÉ WILSON DA LUZ, mat. 181.382- 3. Período base de 23/02/2004 a 20/02/2009.\r\nProc. nº E-21/960.098/2006 - ANDERSON DE SOUZA SANTOS, mat. 861.425-7. Período base de 02/04/2004 a 08/05/2009.\r\nProc. nº E-21/999.126/2009 - CLAUDIO NEVES CORTES, mat. 867.871-6. Período base de 25/03/2003 a 22/03/2008.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-06/930.016/1992- ALCINEI GOMES DA SILVA, mat. 259.579-1.\r\nProc. nº E-06/960.150/2001 - SILANEA DE SOUZA OLIVEIRA FIGUEIREDO, mat. 814.971-8.\r\nProc. nº E-06/986.122/2002 - MANUEL RAMOS RODRIGUES JUNIOR, mat. 822.111-1.\r\nProc. nº E-21/996.080/2003 - CLAUDECY DE CASTRO, mat. 834.992-0.\r\nProc. nº E-21/980.024/2004 - ERICA CARLA BENTO GABRIEL, mat. 836.020-8.\r\nProc. nº E-21/974.032/2004 - JANETE JANE BARTA DA SILVA, mat. 836.033-1.\r\nINDEFIRO, POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO.\r\nId: 788801\r\n"
        ],
        "788805": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProc. nº E01/716404/95 - THEREZINHA DE AQUINO C. DOS SANTOS. \r\na Certidão nº 21/2009, referente a ROBERTO RODRIGUES DA COSTA\r\nId: 788805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788811": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n.2009 \r\nProc. nº E01/318385/2008 - Encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de Tecidos e Confecções Cento e Vinte Ltda. (Western Jeans Saloon Modas Ltda.), relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Avenida Tomé de Souza, nº 120 - Centro.\r\nProc. nº E01/318560/2008 - Encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de Movimento Negro Unificado - MNU, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua Regente Feijó, nº 55 - Sobrado - Centro.\r\nProc. nº E01/318563/2008 - Encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de Alzira Barbosa Mourão, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua da América, nº 187 - Centro.\r\nProc. nº E01/318564/2008 - Encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de Jardim Botânico Veículos Ltda., relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, Referente ao imóvel situado na Rua Jardim Botânico, nº 563.\r\nProc. nº E01/318565/2008 - Encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de Café e Bar Norma Ltda., relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua Visconde do Rio Branco, nº 09 - Fundos - Centro.\r\nProc. nº E01/319040/2008 - Encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de Elivaldo da Silva Barbosa, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua Moraes e Vale, nº 55/57 - Apto. 702 - Centro.\r\nProc. nº E01/319090/2008 - Encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de Pedro Maxwell da Silva, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua Paula Mattos, nº 132-A - Casa X - Santa Teresa.\r\nId: 788811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788815": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI. Em conseqPONTAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS onze mil quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos.\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI. Em conseq no valor total de MKT COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA no valor total de R 33.384,90 (trinta e três mil trezentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos) WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA ME no valor total de R 1.699,98 (um mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) e SOMAKROM DO BRAISL LTDA ME ), perfazendo um valor total de R cinquenta e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). \r\nId: 788815\r\n"
        ],
        "788831": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "Proc. nº E-06/951.089/1984 - NELSON FERREIRA, mat. 178.023-8. Período base de 19/04/2004 a 16/04/2009.\r\nProc. nº E-06/974.198/2000 - JOSÉ WILSON DA LUZ, mat. 181.382- 3. Período base de 23/02/2004 a 20/02/2009.\r\nProc. nº E-21/960.098/2006 - ANDERSON DE SOUZA SANTOS, mat. 861.425-7. Período base de 02/04/2004 a 08/05/2009.\r\nProc. nº E-21/999.126/2009 - CLAUDIO NEVES CORTES, mat. 867.871-6. Período base de 25/03/2003 a 22/03/2008.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-06/930.016/1992- ALCINEI GOMES DA SILVA, mat. 259.579-1.\r\nProc. nº E-06/960.150/2001 - SILANEA DE SOUZA OLIVEIRA FIGUEIREDO, mat. 814.971-8.\r\nProc. nº E-06/986.122/2002 - MANUEL RAMOS RODRIGUES JUNIOR, mat. 822.111-1.\r\nProc. nº E-21/996.080/2003 - CLAUDECY DE CASTRO, mat. 834.992-0.\r\nProc. nº E-21/980.024/2004 - ERICA CARLA BENTO GABRIEL, mat. 836.020-8.\r\nProc. nº E-21/974.032/2004 - JANETE JANE BARTA DA SILVA, mat. 836.033-1.\r\nINDEFIRO, POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO.\r\nId: 788831\r\n"
        ],
        "788836": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE E INFRAESTRUTURA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/06/2009\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/06/2009\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/132.204/2007...\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-01/132.204/2007...\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/10.400.563/2007\r\nOnde se lê:... VERA LUCIA ANDRADE MOEIRA PESSANHA...\r\nLeia-se: ... VERA LUCIA ANDRADE MOREIRA PESSANHA...\r\nId: 788836\r\n"
        ],
        "788843": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "\r\nDE 10.06.2009\r\no recurso interposto por MARCO ANTONIO C. SILVA, e mantenhoa multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.036, de 16/01/2008.\r\nDE 16.06.2009\r\no recurso interposto por MARIA DAS GRAÇAS A.S.P HORTA,mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.345, de 29/03/2004.\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição Estadual, a anulação do Auto de Infração nº 41.748, de 29.08.2003, lavrado em nome da ASSOCIAÇÃO HABITAT PARA A HUMANIDADE. \r\nId: 788843\r\n"
        ],
        "788848": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 17.06.2009\r\nProc. nº E-09/35402/4000/1999 - MARIO JORGE FERNANDES DA SILVA, matr. nº 24/001.081-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 07.06.2003 a 06.06.2008.\r\nProc. nº E-12/221011/2008 - ANTONIO CARLOS DA CUNHA SENA, matr. nº 24/001.708-7. DEFIRO o abono de permanência a partir de 13.05.2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/254181/2009 - VALÉRIA CRISTINA NOGUEIRA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.377-0. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nProc. nº E-12/257171/2009 - YASMIN EULALIA VIEIRA DE CASTRO CAMPELLO, Médica, matr. nº 24/015.093-8. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 21.08.2008\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19.08.2008\r\nProc. nº E-12/48366/1995.\r\nOnde se lê: ... de 09 (nove) meses ...\r\nLeia-se: ... de 07 (sete) meses ...\r\nId: 788848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788851": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 18.06.2009\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos:\r\nProc. nº E-12/311947/2008 - Jesset Teixeira Alves, CPF nº 41.586.697-15, PGU nº 318.510.01-4;\r\nProc. nº E-12/320601/2008 - Maria Alves Costa, CPF nº 492.110.727- 00, PGU nº 318.510.02-2;\r\nProc. nº E-12/485168/2008 - Zulina Carvalho Rocha, CPF nº 032.733.057-03, PGU n° 318.510.03-0;\r\nProc. nº E-12/502127/2008 - Sandra Maria Garcia Fernandes, CPF nº 055.031.797-06, PGU nº 318.510.04-9;\r\nProc. nº E-12/530757/2008 - Sueli Maria Anchite Gomes, CPF nº 208.150.777-34, PGU nº 318.510.05-7;\r\nProc. nº E -12/560292/2008 - Maria Florinda Correa Amaro, CPF nº 430.140.037-00, PGU nº 318.510.06-5;\r\nProc. nº E-12/201730/2009 - Manuel Ferreira da Silva, CPF nº 298.554.627-34, PGU nº 318.510.07-3;\r\nProc. nº E-12/202890/2009 - Ruth de Lima Chaffin, CPF nº 337.920.467-68, PGU nº 318.510.08-1;\r\nProc. nº E-12/204292/2009 - Damião Ferreira Silva, CPF nº 008.887.167-37, PGU nº 318.510.09-0;\r\nProc. nº E-12/210444/2009 - Jorge Jose Reis de Souza, CPF nº 739.623.097-72, PGU nº 318.510.10-3;\r\nProc. nº E-12/224809/2009 - Álvaro de Carvalho Rosas Neto, CPF nº 592.194.837-34, PGU nº 318.510.11-1; \r\nProc. nº E-12/234770/2009 - Sergio Bernardino da Silva, CPF nº 015.880.201-26, PGU nº 318.510.12-0;\r\nProc nº E-12/512535//2009 - Nilton da Costa Soares Junior, CPF nº 023.112.377-99, PGU nº 318.510.13-8;\r\nProc nº E-12/512960/2009 - Suely Silva dos Santos, CPF nº 529.064.777-53, PGU nº 318.510.14-6;\r\nProc nº E-12/513298/2009 - Maria das Graças Pereira Calil, CPF nº 814.120.107-72, PGU nº 318.510.15-4;\r\nProc nº E-12/513948/2009 - Adelcio Antonio Pullini, CPF nº 405.030.207-10, PGU nº 318.510.16-2;\r\nProc. nº E-12/513949/2009 - Arinda Gomes da Silva, CPF nº 226.314.297-53, PGU nº 318.510.17-0;\r\nProc. nº E-12/514918/2009 - Célio de Souza, CPF nº 187.081.617-04, PGU nº 318.510.18-9; e\r\nProc. nº E-09/142418/4000/2002 - Maria da Gloria Santiago de Oliveira, CPF nº 989.715.737-91, PGU nº 318.510.19-7.\r\nId: 788851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788852": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 05/06/2009\r\n, de pleno direito, a partir de 08/05/2009, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SJORGE NOGUEIRA TINOCO, matrícula nº 4.904.198-1, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 16/01/2008, página 05, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/2007, conforme Resolução CASA CIVIL Nº 77, de 20/02/2008, publicada no D.O. de 21/02/2008.\r\n, de pleno direito, a partir de 01/06/2009, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SMARCIA CARDOSO ARAUJO BARROS, matrícula nº 5.526.052-5, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Resolução SEEDUC nº 4206, de 02/02/2009, publicada no Diário Oficial de 04/02/2009, página 13, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, inciso III do referido contrato, com data de início da vigência em 04/02/2009.\r\nId: 788852\r\n"
        ],
        "788853": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 29/05/2008\r\no requerimento de licença sem vencimentosLILIA DA VITÓRIA VILAR, matrícula nº 877.812-8, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 07/07/2009.\r\nId: 788853\r\n"
        ],
        "788874": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/06/2009\r\nProc. nº E-03/813.676/2008 - EUNICE JUVENAL FERREIRA, mat. n° 274.120-5, Servente II.\r\nProc. nº E-03/813.298/2008 - MARIA NANCY GOMES DA SILVA, mat. nº 277.815-7, Servente III.\r\nProc. nº E-03/2.010.059/97 - MARIA DA GLÓRIA LIMA VIEIRA, mat. nº 518.013-8, Prof. A. A. E. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.401.381/2008 - THEREZINHA BERIÃO TOLEDO GORGES, mat. nº 164.248-7, Servente I.\r\nProc. nº E-03/11.000.122/2009 - VERA LUCIA CAETANO, mat. nº 155.634-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/3.611.377/2008 - MARIA LYDIA MONTEIRO ARAUJO, mat. nº 1.205.407-8, Servente II.\r\nProc. nº E-03/5.297/2009 - MARIA DA PENHA LIRA ELOY, mat. nº 159.913-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/3.310.554/2008 - FLÁVIA ANDRÉIA REIS MELO, mat. nº 131.914-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.106.602/2008 - EDILZA PINTO RIBEIRO, mat. nº 500.727-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.407.916/2008 - SONIA MARIA DE AZEVEDO MONTEZUMA, mat. nº 1.205.261-9, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.702.343/2008 - JORGE DE ANDRADE, mat. nº 90.212-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.401.339/2008 - MARIA DAS NEVES SILVA, mat. nº 243.615-2, Prof. Doc. II, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.601.254/2008 - MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA GIL DE ALCÂNTARA, mat. nº 277.731-6, Inspetor de Alunos II.\r\nProc. nº E-03/2.810.097/2008 - NILSA GONÇALVES DOS SANTOS, mat. nº 168.261-6, Servente I.\r\nProc. nº E-03/14.508/2008 - ROSANE JORGE NEMER, mat. nº 131.245-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/1.210.218/2007 - MARCO ANTONIO RODRIGUES, mat. nº 189.158-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/8.210.067/2008 - JANE MACHADO CASANOVA, mat. nº 186.394-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/2.010.333/2008 - EVANGELINA PELUSO DE MIRANDA, mat. nº 829.381-3, Prof. Doc. I, C, ref. 5.\r\nProc. nº E-03/4.710.215/2008 - SUELY COUTINHO DA FONSECA, mat. nº 251.700-1, Prof. Doc. I, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.407.946/2008 - MARGARIDA ALVES VITORINO, mat. nº 1.205.136-3, Servente II.\r\nProc. nº E-03/5.410.337/2008 - MIRIAM DAS GRAÇAS PROVAZI ORIOLI, mat. nº 169.240-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.000.143/2009 - NILZA ROZA DA SILVA PEREIRA, mat. nº 273.385-5, Servente II.\r\nProc. nº E-03/11.302.868/2008 - DALVA CORREA DE MEDEIROS, mat. nº 186.693-8, Prof. A. A. E. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/7.132.039/2008 - EFIGÊNIA VASCONCELOS NOVAES, mat. nº 5.015.529-0, Merendeira.\r\nProc. nº E-03/11.201.145/2008 - WALDYR DE OLIVEIRA BOAVENTURA, mat. nº 1.003.819-8, Servente III.\r\nProc. nº E-03/7.132.352/2008 - ANA MARIA SILVA DOS SANTOS, mat. nº 239.634-9, Prof. Doc. II, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/3.310.569/2008 - MARIA NEUZA ANTUNES, mat. nº 273.257-6, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.401.046/2009 - VILMA BATISTA, mat. nº 1.203.915- 2, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.106.558/2008 - ANA MARIA DE OLIVEIRA PINTO, mat. nº 184.824-1, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/2.310.862/2008 - LECY DELAROLI DE BRITO, mat. nº 270.790-9, Inspetor de Alunos II.\r\nProc. nº E-03/10.106.538/2008 - ARLETE FIGUEIREDO DAS NEVES, mat. nº 278.942-8, Inspetor de Alunos III.\r\nProc. nº E-03/1.310.833/2008 - CELESTE MARIA MOTA BARBOSA CICCHELLI, mat. nº 517.107-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A CONTAR DE 08/06/2009.\r\nId: 788874\r\n"
        ],
        "788891": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            " DE 17/06/2009\r\nProc. nº E-03/10.002.849 /2006 - EDMAR FERNANDES DA SILVA, mat. n° 5.020.803-2, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/2.310.049/2009 - MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO TRINDADE, mat. nº 5.002.642-6, Merendeira.\r\nProc. nº E-03/10.600.083/2009 - IZAURA DA SILVA NUNES, mat. nº 270.769-3, Servente II.\r\nProc. nº E-03/3.310.025/2009 - RITA BAPTISTA FERREIRA, mat. nº 277.061-8, Servente II.\r\nProc. nº E-03/11.203.336/2008 - MARIA LUCIA DE CARVALHO FONSECA, mat. nº 1.202.799-1, Servente II.\r\nProc. nº E-03/8.612.832/2008 - RENY CHAVES GONZAGA, mat. nº 1.201.080-7, Servente II.\r\nProc. nº E-03/811.639/2009 - CACILDA DE PAULA GONÇALVES, mat. nº 273.979-5, Inspetor de alunos II.\r\nProc. nº E-03/810.249/2009 - ERIVILMA MARINS RESTUM, mat. nº 238.425-3, Prof. Doc. II, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.310.424/2009 - CLEONICE ALCÂNTARA DA FONSECA, mat. nº 5.001.553-6, Merendeira.\r\nProc. nº E-03/11.000.277/2009 - NANCI MARIA DE MOURA, mat. nº 5.013.645-6, Servente.\r\nProc. nº E-03/10.200.199/2009 - IARAMIDES BORGES RAPOSO, mat. nº 253.898-1, Proc. Doc. I C ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.401.482/2007 - EUNICE LOPES FAGUNDES, mat. nº 1.204.823-7, Servente II.\r\nProc. nº E-03/11.002.826/2004 - NATAIR ALVES MENDES, mat. nº 5.011.242-4, Merendeira.\r\nProc. nº E-03/1.310.314/2009 - NAIR FERNANDES PEREIRA, mat. nº 5.007.303-0, Servente.\r\nProc. nº E-03/3.611.333/2008 - ELOCIGENIA MARINS DE SOUZA, mat. nº 273.431-7, Servente II.\r\nProc. nº E-03/14.830/2008 - ANA MARIA DIAS DOS SANTOS DINIZ, mat. nº 244.481-8, Prof. Doc. II, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.011.059/2008 - NORMA ISIS SANTOS RIBEIRO, mat. nº 270.420-3, Servente II.\r\nProc. nºE-03/10.000.116/2009 - NOEMIA DA SILVA, mat. nº 1.201.083-1, Servente II.\r\nProc. nº E-03/8.612.742/2008 - MARIA HELENA SALGADO DE LIMA, mat. nº 249.877-2, Prof. Doc. II, A, ref. 5.\r\nProc. nº E-03/813.668/2008 - MARIA GOMES DOS SANTOS, mat. nº 1.204.147-1, Servente II.\r\nProc. nº E-03/11.201.605/2008 - LENY NUNES DA SILVA, mat. nº 164.714-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.400.197/2009 - ANA MARLY BATISTA DE SOUSA, mat. nº 1.166.102-2, Servente I.\r\nProc. nº E-03/4.111.775/2008 - FRANCISCA ROZENDO COUTINHO DE BARCELLOS, mat. nº 186.127-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.400.046/2009 - MARIA DE LOURDES FREITAS LAZZARINI, mat. nº 253.167-1, Prof. A. A. E. II, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.300.986/2008 - ROSILAINE STEPHEN MARREIROS, mat. nº 254.100-1, Prof. Doc. II, B, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/201.924/2008 - MARIA MERCEDES BARBOSA MOREIRA, mat. nº 195.360-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.700.188/2009 - CLEUSA LACERDA AMARAL DE ALMEIDA, mat. nº 186.507-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nºE-03/10.500.026/2009 - RAQUEL YUNES LUTTERBACH, mat. nº 187.480-9, Prof. A. A. E. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.500.023/2009 - ELIANA MARINHO DE SÁ, mat. nº 154.944-3, Merendeira I.\r\nProc. nº E-03/813.547/2008 - ANA MARIA LEUTHOLD BARCELLOS, mat. nº 36.798-7, Prof. A. A. E. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/4.510.002/2009 - MARIA LEA MEIRELLES DE OLIVEIRA, mat. nº 244.142-6, Prof. Doc. II, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/13.640/2008 - JANICE ABREU, mat. nº 234.770-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/1.730.610/2005 - MARIA LUIZA LOPES DINIZ, mat. nº 231.660-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/3.310.170/2009 - VANDA DE ARAUJO CORREA MELLO, mat. nº 166.464-8, Servente I.\r\nProc. nº E-03/5.010.015/2009 - WALDYR FERREIRA DO COUTO, mat. nº 278.020-3, Vigia II.\r\nProc. nº E-03/3.610.010/2009 - LEONEUSA SANTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 187.201-9, Prof. A. A. E. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.601.269/2008 - NILCE MEIRELLES GUIMARÃES, mat. nº 237.283-7, Prof. A. A. E. II, A, ref. 5.\r\nProc. nº E-03/8.610.048/2009 - HAYDE DIAS PEREIRA GONÇALVES, mat. nº 1.201.119-3, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.500.029/2009 - JULIA DAS GRAÇAS PINTO PIMENTEL, mat. nº 1.200.508-8, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.700.620/2008 - MARIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 517.670-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/2.310.060/2009 - MARLI FONTES PEREIRA, mat. nº 186.965-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.500.024/2009 - MARCIA BLAUDT DE CARVALHO, mat. nº 167.251-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A CONTAR DE 17/06/2009.\r\nId: 788891\r\n"
        ],
        "788908": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.06.2009\r\nProc. nº E-03/1.730.145/2006 - MARGARETH XAVIER, período de 16/08/2006 a 31/12/2006.\r\nProc. nº E-03/2.610.253/2008 - NELMA DO CARMO SILVA GONÇALVES, período de 18/05/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nºE-03/1.310.690/2005 - LUCIENE GONÇALVES VALIM, período de 29/11/2007 a 31/12/2007.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 788908\r\n"
        ],
        "788975": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 18/06/2009\r\nJOSEMI TEREZINHA DE SOUZA MAGALHÃES, matrícula nº 198.349-3. Fixados, a partir de 17.06.2009, os proventos mensais de inatividade.\r\nMANOEL ROQUE, matrícula nº149.136-4. Fixados, a partir de 17.06.2009, os proventos mensais de inatividade.\r\nMARIA ELIANI DA SILVA, matrícula nº 264.752-7. Fixados, a partir de 17.06.2009, os proventos mensais de inatividade.\r\nMARIA TEREZA FRAGOSO, matrícula nº283.963-7.Fixados, a partir 17.06.2009, os proventos mensais de inatividade.\r\nMARILENA DA SILVA FERREIRA, ma trícula nº 175.894-5. Fixados, a partir de 17.06.2009, os proventos mensais de inatividade.\r\nREGINA CELIA CORREIA, matrícula nº178.241-6. Fixados, a partir de 17.06.2009, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 788975\r\n"
        ],
        "788983": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 18.06.2009\r\nProcesso nº E-11/162/2009 - MARIA DO ROSÁRIO DE SOUZA BRITO, RG nº 564270 IFP.\r\nProcesso nº E-11/166/2009 - CLAUDIO MACHADO QUAGLIOZ, RG nº 074763053 IFP.\r\nProcesso nº E-11/178/2009 - LUIZ FERNANDO DA SILVA, RG nº 029750692 DIC.\r\nProcesso nº E-11/290/2009 - JORGE ERNESTO SOUZA KNAUER, RG nº 064792708 DIC.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 788983\r\n"
        ],
        "788991": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 17.06.2009\r\nProcesso nº 595/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Varian Medical Systems Brasil Ltda, para despesa no valor de R 174.420,80, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 788991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789012": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            " DE 15.06.2009\r\nProc. nº E-03/10.401.016/2009 - NEUZA MARIA PUPE KURY, mat. nº 283.169-1, Prof. Doc. II, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/5.854/2009 - JOHN WESLEY FREIRE, mat. nº 239.409- 6, Prof. Doc. I, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.110.022/2009 - JUREMA MORAES MARTINS, mat. nº 278.150-8, Inspetor de Alunos II.\r\nProc. nº E-03/10.106.433/2008 - MARIA HELENA DE JESUS, mat. nº 1.204.405-3, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.501.274/2008 - JOSE EDGARD ANDRE, mat. nº 148.097-9, Servente I.\r\nProc. nº E-03/10.702.370/2008 - VILMA APARECIDA LUZ REIS, mat. nº 271.703-1, Servente II.\r\nProc. nº E-03/3.510.035/2008 - MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTOS, mat. nº 1.204.193-5, Servente.\r\nProc. nº E-03/10.501.278/2008 - LUCY NEVES BARBOZA, mat. nº 277.906-4, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/2.110.179/2008 - MARIA DA GLORIA RODRIGUES, mat. nº 284.878-6, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/10.106.571/2008 - ZILDA FLORENTINO VIANA, mat. nº 272.742-8, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/813.095/2008 - LUCINDA PINTO RIBEIRO, mat. nº 1.202.133-3, Servente II.\r\nProc. nº E-03/7.910.124/2009 - NELY PACIELLO DA SILVA, mat. nº 235.551-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/3.310.572/2008 - MANUEL DA SILVA MACHADO, mat. nº 200.426-5, Servente II.\r\nProc. nº E-03/6.810.143/2006 - IRENE TRINDADE DA SILVA, mat. nº 188.368-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.106.504/2008 - LEA AZEREDO DA SILVA, mat. nº 279.073-1, Servente II.\r\nProc. nº E-03/3.310.152/2009 - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA GUIMARÃES, mat. nº 1.200.266-3, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.000.117/2009 - LAUDICEIA ALBUQUERQUE AGUIAR, mat. nº 1.169.619-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/1.610.756/2008 - SONIA MARIA ALVARENGA DA SILVA, mat. nº 235.646-7, Prof. Doc. II, A, ref. 5.\r\nProc. nº E-03/14.831/2008 - AUGUSTO DE SALLES PUPO, mat. nº 168.667-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.210.704/2008 - TELMA TEIXEIRA LEAL, mat. nº 236.690-4, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.300.992/2008 - OSVALDINA DE SOUZA ROENIO, mat. nº 1.201.625-9, Servente.\r\nProc. nº E-03/813.633/2008 - MARIA ALICE LISBOA DE OLIVEIRA, mat. nº 514.010-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.401.019/2009 - MARIA DALIA ALVES BARRETO, mat. nº 166.119-8, Servente I.\r\nProc. nº E-03/10.400.967/2009 - TANIA GOMES PEREIRA MOREIRA, mat. nº 197.371-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/2.610.767/2008 - CARLOS ROBERTO DO CANTO CYRILLO, mat. nº 152.339-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/4.111.413/2008 - REGINA CELIA RODRIGUES FRANÇA, mat. nº 158.688-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.303.085/2008 - MARLENE SOARES SIQUEIRA, mat. nº 163.713-1, Servente I.\r\nProc. nº E-03/5.510.023/2008 - HELOISA MARIA ROSA, mat. nº 1.163.821-0, Servente I.\r\nProc. nº E-03/10.204.032/2008 - MARLENE SOARES GOUY, mat. nº 242.412-5, Prof. Doc. II, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.105.672/2008 - IZABEL CONCEIÇÃO MIRANDA PEÇANHA, mat. nº 47.512-9, Prof. Assist. Adm. Educ. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/4.610.625/2008 - SONIA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 158.669-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.000.128/2009 - MARIA IGNEZ DA SILVA, mat. nº 155.808-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.303.090/2008 - LENIRA OLIVEIRA COSTA, mat. nº 162.598-7, Prof. Assist. Adm. Educ. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/3300191/1995 - VIRGINIA MARIA DO ESPIRITO SANTO TAVARES, mat. nº 73.166-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A CONTAR DE 15/06/2009.\r\nId: 789012\r\n"
        ],
        "789021": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n*Proc. nº E-18/400.561/2009 - Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 2.200 (dois mil e duzentos) dias, correspondente a 06 (seis) anos, 0 (zero) mês e 10 (dez) dias, para o servidor ELIAS ALVES FERREIRA, Técnico de Palco, Nível 5, matr. 290.213-8, conforme Certidão no presente processo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.06.2009.\r\nId: 789021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789048": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 16.06.2009\r\nProc. nº E-17/201.945/2009 - APROVO o resultado da Licitação nº 13/2009 na modalidade Concorrência ALC nº 05/2009, realizada no dia 10 de junho de 2009, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO E REFORÇO DA PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL QUE SERVE DE ACESSO À RJ-159, LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTO REAL E QUATIS, à firma CONSTRUTORA ROCA LTDA., no valor de R 4.021.321,57.\r\nDE 27.04.2009\r\n*Proc. nº E-17/201.627/2009 - Fica aprovado o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS EMERGENCIAIS NA RJ-165, NO TRECHO: PARATI - PNSB, objeto do processo nº E-17/200.126/2009, Contrato nº 014/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A.\r\n*Omitido no D.O. de 28.04.2009.\r\nDE 28.04.2009\r\n*Proc. nº E-17/201.582/2009 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 022/2007, referente à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-210, TRECHO: PIRAPETINGA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA NO KM 5,00 NUMA EXTENSÃO DE 5,0 KM, objeto do processo nº E-33/205.007/2001, a cargo da firma CONSTRUCON - CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA., pelo período de 60 dias corridos a contar de 01.05.2009, passando seu término para 29.06.2009. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2009.\r\nDE 29.04.2009\r\n*Proc. nº E-17/201.848/2009 - Fica aprovado o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, referente a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA NOVA SEDE DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO, objeto do processo nº E-17/201.769/2008, Contrato nº 041/2008, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2009.\r\nDE 30.04.2009\r\n*Proc. nº E-17/201.868/2009 - Fica aprovado o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA LIGAÇÃO RODOVIÁRIA ENTRE PIRAPETINGA DE BOM JESUS E BARRA DO PIRAPETINGA, COM EXTENSÃO DE 7,7 KM, objeto do processo nº E-17/200.301/2008, Contrato nº 049/2008, a cargo da firma CONSTRUCON CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2009.\r\nId: 789048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789056": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-01/601.916/1996 - JOSÉ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 264.586-9 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 3 (três) meses de licença-prêmio não gozada referente ao período base de 04/12/1987 a 01/12/1992.\r\nId: 789056\r\n"
        ],
        "789058": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 18.06.2009\r\n, matrícula nº 893.105-7. o pagamento de encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls. 09.\r\nSORAYA GRAÇA MOREIRA FRANCISCOo pagamento de encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls. 10.\r\n, matrícula nº 948.093-0. o pagamento de encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls. 09.\r\n, matrícula nº 948.188-8. o pagamento de encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls. 09\r\n, matrícula nº 937.329-1. o pagamento de encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 10.\r\n, matrícula nº 937.245-9. o pagamento de encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls. 10.\r\n, matrícula nº 932.712-3. o pagamento de encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls. 10.\r\nId: 789058\r\n"
        ],
        "789077": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/109/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da BEXTRO EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., para aquisição de bateria recarregável e carregador para o GOPP, com fundamentação legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 789077\r\n"
        ],
        "789153": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 17.06.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 789153\r\n"
        ],
        "789154": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E\r\nINTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.06.2009\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada, BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 60.860.087/0003-60 com sede na Rua Monsenhor Manoel Gomes, nº 175, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ e filiais em Campos dos Goytacazes - CNPJ 60.860.087/0011-70 Rua Sete de Setembro nº 9/15 - Centro, Volta Redonda - CNPJ 60.860.087/0014-13, Rua Simão da Cunha Gago nº 101 - Cabo Frio - CNPJ 60.860.087/0103-23 e Rua Los Angeles nº 110 - Jardim Olinda II.\r\nId: 789154\r\n"
        ],
        "789177": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.172/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da TURISMO DO EST, para atender despesas com a aquisição de passagens aéreas, no valor de R 30.000,00 - NE nº 00718/2009, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 789177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789199": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/06/2009\r\nProc. nº E-03/10.600.479/2005 - ANA CRISTINA TORRES ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.977-1, período base de 07.10.2000 a 06.10.2005.\r\nProc. nº E-03/7.210.116/2001 - ADRIANA BRAGA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.805-7, período base de 15/08/2001 a 01/09/2006.\r\nProc. nº E-03/4.300.338/94 - ANA MARIA NUNES, Merendeira ll, mat. nº 277.576-5, período base de 15/02/2003 a 14/02/2008.\r\nProc. nº E-03/210.132/97 - ANA RUTH HINSCH DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 290.987-7, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/4.310.064/2006 - FERNANDA MARA DE ALMEIDA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.350-0, período base de 09/02/2003 a 09/05/2008.\r\nProc. nº E-03/4.300.164/96 - JADIR DO AMPARO ALVARENGA, Prof. Doc. Il, mat. nº 243.065-0, período base de 25/02/2000 a 30/04/2005.\r\nProc. nº E-03/2.310.081/2000 - JOSÉ AUGUSTO COUTINHO, Servente, mat. nº 5.001.480-2, período base de 03/04/2004 a 02/04/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.235/2002 - LUCIANE GOMIDE GOMES VILLANOVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5013.144-0, período base de 17/08/2001 a 26/12/2006.\r\nProc. nº E-03/7.210.043/2001 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA BONZE, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.023.336-6 período base de 16/09/2003 a 07/01/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.194/99 - MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA COSTA, Merendeira, mat. nº 5000.126-2, período base de 07/07/2003 a 17/11/2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.179/2002 - NADIR GAIA OLIVEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.004.583-0, período base de 07/03/99 a 04/06/2004.\r\nProc. nº E-03/2.310.207/99 - NEUSIMAR DE ALMEIDA NUNES, Servente, mat. nº 5.000.128-8, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.180/2009 - OSCAR JOSÉ SAAR VAREJÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.378-4, período base de 02/03/2000 a 01/03/2005.\r\nProc. nº E-03/2.300.183/96 - ROSIANE MAGALHÃES FERREIRA PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.305-1, período base de 22/06/2002 a 31/07/2007.\r\nProc. nº E-03/7.210.051/2001 - SILVIO DA COSTA MOREIRA, Enc. Jardinagem, mat. nº 5.003.935-3, período base de 25/11/2000 a 24/11/2005.\r\nProc. nº E-03/2.310.177/2003 - ZÉLIO DE SOUZA JANOTH, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.001.510-6, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.510.107/98 - AROSILDA DE OLIVEIRA MACHADO, Servente II, mat. nº 1.200.243-2, período base de 02/08/97 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.495/98 - LEONICE FRANÇA RODRIGUES, Prof. Doc. lI, mat. nº 805.563-4, período base de 01/02/96 a 31/01/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.310.398/2009 - DEISE TEREZINHA VASCONCELOS DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.118-0.\r\nProc. nº E-03/2.310.403/2009 - CRISTIANE RAMOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.851-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/05/2009\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/05/2009\r\nProc. nº E-03/2.310.150/2009\r\nOnde se lê: ...GLÓRIA MARIA BITTENCOURT...\r\nLeia-se: ...GLÓRIA MARIA BITTENCOURT PEREIRA...\r\nId: 789199\r\n"
        ],
        "789200": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. n° E-03/4.610.099/99 - ANA BEATRIZ DE LIMA CIUFFO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.668-2, período base 12.05.2004 a 11.05.2009.\r\nProc. nº E-03/4.600.177/89 - ANA CELI SILVA MARTINS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.541-9, período base 16.02.2004 a 11.03.2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.201/99 - ANDERSON DE SOUZA MIGUEL, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.001.254-1, período base 03.04.2004 a 02.04.2009.\r\nProc. nº E-03/6.700.202/89 - CELIO COSENDEY, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.519-5, período base 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/6.700.203/89 - DORVALINA COSENDEY, Prof. Doc. I, mat. nº 236.516-1, período base 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/3.900.258/89 - ELZA ALVES CUNHA MARLETTA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.989-0, período base 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/1.601.898/86 - FELISMINA CRISTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.167.130-2, período base 16.08.2003 a 04.09.2008.\r\nProc. n° E-03/1.801.095/85 - HELOISA HELENA M. RODRIGUES, Prof.Doc.I, mat. 138.843-8, período base 31.05.2004 a 30.05.2009.\r\nProc. nº E-03/4.610.070/99 - JUAREZ OLIVEIRA DOS SANTOS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.005.715-7, período base 04.03.2004 a 03.03.2009.\r\nProc. nº E-03/3.910.152/2000 - LUCIANA QUINTAL SANTOS ERTHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.084-9, período base 04.05.2004 a 13.05.2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.119/99 - LUIZA MARIA JORGE DUARTE, Merendeira, mat. nº 5.002.435-5, período base 23.03.2004 a 22.03.2009.\r\nProc. nº E-03/4.610.119/99 - LUIZ MARCONI MORAES DE BARROS, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.012.472-6, período base 04.03.2004 a 03.04.2009.\r\nProc. nº E-03/3.910.136/96 - MARCIA CARVALHO MALHANO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.935-5, período base 30.04.2004 a 29.04.2009.\r\nProc. n° E-03/8.810.060/97 - MARGARETH CASPARY BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.020-4, período base 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nProc. n° E-03/8.810.061/97 - MARGARETH CASPARY BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.874-3, período base 24.05.05.2000 a 23.05.2005.\r\nProc. n° E-03/4.600.244/89 - MARIA DE FATIMA DA C. FIALHO PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.255-9, período base 03.05.2004 a 02.05.2009.\r\nProc. nº E-03/3.900.087/95 - MARIA DE FATIMA MENDES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.790-2, período base 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. n° E-03/1.805.079/78 - MARIA ROSA SILVA, Prof. ,A.A.E. I, mat. nº 128.924-8, período base 25.05.2003 a 24.05.2008.\r\nProc. nº E-03/6.700.343/87 - MARISE MILLER BARROS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.580-9, período base 29.08.2003 a 26.11.2008.\r\nProc. nº E-03/3.910.124/98 - MARLUIZ STELET DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.805-8, período base 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.039/2003 - VANDELI CAMPOS PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.568-2, período base 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.710.129/99 -CLAUDILENE SILVA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.700-9, períodos base 07.03.99 a 20.03.2004 e de 21.03.2004 a 20.03.2009.\r\nProc. nº E-03/8.810.029/2001 - JAQUELINE RODRIGUES PINTO, Merendeira, mat. nº 5.012.415-5, períodos base 07.03.99 a 06.03.2004 e de 07.03.2004 a 21.03.2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.197/2003 - NEIDE PERES CORTAT RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.752-4, períodos base 28.07.98 a 27.07.2003 e de 28.07.2003 a 10.09.2008.\r\nProc. nº E-03/6.710.086/2009 - NORMA CORRÊA MEDEIROS MELLO, Prof. Doc.I, mat. nº 831.180-5, período base 02.06.98 a 01.06.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/8.810.029/2009 - CLAUDIA MARCIA LESSA COSENDEY, Prof. Doc. II, mat. nº 245.884-2.\r\nProc. n° E-03/6.710.131/2009 - CLÉA LUCIA LUZ SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.171-9.\r\nProc. n° E-03/4.610.161/2009 - DIANA AMARAL AGRÍCOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.301-0.\r\nProc. E-03/6.710.128/2009 - JANAINA ARAUJO DE OLIVEIRA, Prof.Doc I, mat. nº 844.713-8.\r\nProc. n° E-03/6.710.125/2009 -ROSANE CHAVES CAVALCANTE GUINATIOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.311-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 789200\r\n"
        ],
        "789201": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/06/2009\r\nProc. nº E-03/2.100.331/94 - ANNA CRISTINA SANTOS MELLO FARIA, Prof. A A E. II, mat. nº 187.906-3, período base de 04/05/2003 a 03/05/2008.\r\nProc. nº E-03/2.100.054/96 - FLÁVIA DENIZA ANTUNES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.778-9, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.100.333/93 - ROSANGELA FONSECA FIGUEIREDO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.764-9, período base de 28/06/2003 a 27/06/2008.\r\nProc. nº E-03/2.100.108/94 - MARCIA CRISTINA DA CUNHA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.814-2, período base de 28/06/2003 a 27/06/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2700.478/94 - NILCINEA MARTINS DO NASCIMENTO, Merendeira II, mat. nº 271.787-4, período base de 01/07/97 a 12/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2100.527/1994- SÔNIA REGINA MOURA VIEIRA, Prof.Doc II, mat. nº 234.816-7, período base de 02/05/99 a 01/05/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 789201\r\n"
        ],
        "789213": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-33/209.040/2004 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 02.11.2004, do servidor ARILIO MOREIRA, Motorista, matrícula nº 13/31.362, tornando sem efeito o despacho datado de 10.12.2004, publicado no Bider nº 239, de 28.12.2004.\r\nDE 18.06.2009\r\nProc. nº E-33/201.123/2005 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 16.03.2005, do servidor ARY PEREIRA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/04.959, tornando sem efeito o despacho datado de 07.04.2005, publicado no Bider nº 064, de 08.04.2005.\r\nId: 789213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789217": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/101.791/2007 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor do , para execução das “INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ, NA BAIXADA FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, no valor total de R 13.000.000,00 (treze milhões de reais). A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100781.534, Natureza da Despesa: 4490.51, Fonte: 013004251, do orçamento vigente.\r\nId: 789217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789226": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 18.06.2009\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 16/01/2009\r\nProcesso nº E-11/0013/2009 \r\nOnde se lê: Omitido no D.O. de 20/01/2009.\r\nLeia-se: Omitido no D.O. de 21/01/2009.\r\nProc. nº E11/0007/2009\r\nOnde se lê: Omitido no D.O. de 20/01/2009.\r\nLeia-se: Omitido no D.O. de 21/01/2009.\r\nId: 789226\r\n"
        ],
        "789234": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 10.06.2009\r\nProcesso nº E-26/30.061/2009 - CARLOS ALBERTO VIANA COSTA, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0221.399-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 10.12.2008.\r\nId: 789234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789237": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-26/74.870/2004 - CARLOS MONTEIRO, Inst. Aux. de Lab. de Elet., mat. 00/0221.659-6, período base de 02.03.2004 a 28.02.2009.\r\nProc. nº E-26/33.792/2005 - EDIMEIA OLIVEIRA CAMPOS, Supervisor Educacional, mat. 00/0221.996-2, período base de 02.05.2004 a 30.04.2009.\r\nProc. nº E-26/31.444/2009 - EDNA RIBEIRO DOS SANTOS, Professor I - Biologia, mat. 00/0224.141-2, período base de 01.06.2003 a 30.05.2008.\r\nProc. nº E-26/75.456/2003 - JOZIAS SILVEIRA FERREIRA, Artífice - Armador de Ferro, mat. 00/0220.544-1, período base de 04.03.2003 a 02.03.2008.\r\nProc. nº E-26/31.660/2009 - MARCIA DE SOUZA TEIXEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0224.287-3, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProc. nº E-26/31.545/2009 - ROSIMAR VIDAL DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0224.576-9, período base de 07.11.2003 a 05.11.2008.\r\nProc. nº E-26/31.104/2009 - SYLVIA BISAGGIO RANGEL LOURENÇO, Prof. I - Com. Social / Publicidade, mat. 00/0222.381-6, período base de 01.11.1999 a 30.10.2004.\r\nProc. nº E-26/76.797/2001 - TÁRLIA LARANJEIRA CARDOSO, Prof. I - Ed. Artística, mat. 00/0823.148-2, período base de 29.09.2003 a 27.09.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-26/31.356/2009 - DENIVAN SULADOR DE ALMEIDA, Motorista Profissional Cat, mat. 00/0220.410-5, período base de 04.03.1998 a 02.03.2008.\r\nProc. nº E-26/31.529/2009 - MARCILIO DE SOUZA, Professor I - Eletrônica, mat. 00/0222.051-5, período base de 19.05.1999 a 17.05.2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 789237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789284": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-30/000.664/2008 - Projeto Olimpíadas de Londres 2012 - Classe Laser Radial Feminina. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 789284\r\n"
        ],
        "789322": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nnos termos propostos.\r\nId: 789322\r\n"
        ],
        "789336": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCooper Grande Rio (RJ-715): Defiro, determinando a baixa do veículo placa KVB7746 e o cancelamento do registro do cooperado Air Alves, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 789336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789345": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/450304/2009 - VITOR LUIZ DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 29/4252-2. Autorizo a concessão de licença sem vencimentos, por 02 (dois) anos, a partir de 01.07.2009.\r\nId: 789345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789346": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/450347/2009 - Concede a VITOR LUIZ DE SOUZA SANTOS, Bailarino, matrícula nº 29/4252-2, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450347/2009, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/12/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 29/07/2002, no total de 603 dias.\r\nProcesso nº E-18/450350/2009 - Concede LEONARDO CHRISTIAN AGNESE, Músico Corista, matrícula nº 29/4207-6, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450350/2009, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/06/2001 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 405 dias.\r\nId: 789346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789384": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 19/06/2009\r\na favor da empresa MD COMRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA., eis mil duzentos e cinquenta reais), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2009.\r\nId: 789384\r\n"
        ],
        "789385": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19/06/2009\r\nProc. nº E-03/11.201/2008 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 012/2009 (contratação de prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado - Projeto Climatizar) em favor da empresa abaixo relacionada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nBELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nR 38.999.847,60 (trinta e oito milhões, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos)\r\nId: 789385\r\n"
        ],
        "789397": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 21/01/2009\r\nProc n° E-17/000.096/2009 - Considerando os esclarecimentos contidos no Parecer da Fiscalização de 02 de dezembro de 2008, da Secretaria de Estado de Obras, e com base no inciso XIV, Art. 78, da Lei nº 8.666/93, determino a suspensão do Contrato nº 020/2008, celebrado entre esta Secretaria e o Consórcio Magé Sanerio/Emissão, visando à execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Magé, Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 210 (duzentos e dez) dias, correspondendo ao período de 24 de novembro de 2008 a 21 de junho de 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2009.\r\nId: 789397\r\n"
        ],
        "789400": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-14/1278/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 789400\r\n"
        ],
        "789402": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.06.2009\r\nId: 789402\r\n"
        ],
        "789431": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\ndo servidor estadual da, matrícula nº 03007077, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\ndos servidores estaduais daelencados abaixo, na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO\r\nFernando Luiz de França\r\n0780\r\nEngenheiro Civil I\r\nIvan Luiz Ferreira da Silva\r\n4375\r\nEngenheiro Civil II\r\nJosé Edson da Silva\r\n0164\r\nAdministrador I\r\nMarcos Antonio da Cruz\r\n1841\r\nEngenheiro Eletricista I\r\ndo servidor estadual da, Artífice III, matrícula nº 0150389-5, para o ITERJ/ SEH.\r\ndo servidor estadual da, Motorista Rodoviário, matrícula nº 94029551, para a FAETEC.\r\nId: 789431\r\n"
        ],
        "789468": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/06/2009\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2009\r\nProc. n° E-04/4700/2009\r\nOnde se lê: LEA FERREIRA\r\nLeia-se: VILMA LÉA FERREIRA\r\nId: 789468\r\n"
        ],
        "789506": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E08/603012/2008 - ADRIANO AUGUSTO CAVALCANTI RE BELO, Médico A , matrícula, 287.840-3. Convalido o afastamento para campanha eleitoral no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, na forma do disposto pelo inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, do servidor mencionado. \r\nId: 789506\r\n"
        ],
        "789512": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 19/06/2009\r\nProc. nº E-21/963.050/2009 - ANTONIO LUIZ MARQUES MAIA, mat. 156.523-3. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos doze meses da licença especial relativa aos períodos base de 25/06/77 a 22/05/87, de 23/05/87 a 21/05/92 e de 22/05/92 a 20/05/97.\r\nId: 789512\r\n"
        ],
        "789524": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nHomologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 012/2009, para aquisição de armários de aço e estantes de aço adjudicado a empresa LUITZE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDAno valor de R 7.110,50 (sete mil cento e dez reais e cinqüenta centavos).\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nMARINALVA COSTA MORAES - matrícula nº 18/2734. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.06.2004 a 30.05.2009.\r\nId: 789524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789546": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n09\r\nProcesso nº E-09/5039/2579-2008 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2008, os proventos de Jose Carlos Pereira - 1º Sgt PM RR RG 34969.\r\nProcesso nº E-09/016/2529-2007 - Fixados, com validade a contar de 06.06.2008, os proventos de Valério Rodrigues Cavalare - Sub Ten PM RR RG 38.286.\r\nId: 789546\r\n"
        ],
        "789550": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17.06.2009\r\nProc. nº E-03/3.510.012/2009 - MARIA TERESA RAMOS CARAMEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 839.589-9, período base de 12/07/99 a 11/07/2004.\r\nProc. nº E-03/8.210.057/2009 - MARIA DE FÁTIMA MACIEL DE PAULA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.211-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/8.210.051/2000 - CÉLIA REGINA DE JESUS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.054-6, período base de 23/08/2001 a 06/09/2006.\r\nProc. nº E-03/10.800.209/98 - CREMILDA DAS GRAÇAS MONSORES LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 186.436-3, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/4.510.024/2003 - SULAMITA ELIZA FERREIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.383-7, período base de 01/05/2003 a 02/06/2008.\r\nProc. nº E-03/8.210.043/2001 - JULIA TERESINHA CAETANO DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.458-7, período base de 27/05/2000 a 24/08/2005.\r\nProc. nº E-03/8.210.031/2007 - THELMA MARIA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.022-0, período base de 31/05/2000 a 09/07/2005.\r\nProc. nº E-03/8.210.155/2006 - ANA PAULA CAMARGO CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.126-2, período base de 28/07/2001 a 27/07/2006.\r\nProc. nº E-03/8.210.002/2002 - CREMILDA DA SILVA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.103-1, período base de 15/08/2000 a 03/09/2005.\r\nProc. nº E-03/8.210.036/2001 - MARIA INÊZ DUARTE DE CARVALHO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.038-9, período base de 15/08/2000 a 03/09/2005.\r\nProc. nº E-03/8.000.200/96 - IRIS MARIA BERNARDES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.393-6, período base de 31/05/2004 a 30/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.410.052/2003 - VERA LUCIA ROCHA BIZZARRI, Prof. Doc. I, mat. nº 235.508-9, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/8.200.079/96 - MARILDA RODRIGUES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.373-8, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.400.056/95 - SELMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.509-7, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/3.500.071/96 - ADELAIDE MARIA DA SILVA BALTHAZAR, Prof. Doc. II, mat. nº 235.608-7, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/3.500.150/89 - MARIA AUXILIADORA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.284-6, período base de 05/04/2004 a 04/04/2009.\r\nProc. nº E-03/3.510.047/2007 - MARIA AUXILIADORA DIAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 231.296-5, período base de 05/04/2004 a 04/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.210.040/2009 - EMILIA MARA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.788-3, período base de 09/02/98 a 23/02/2008.\r\nProc. nº E-03/8.210.052/2009 - THELMA MARIA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.787-5, período base de 09/02/98 a 23/02/2008.\r\nProc. nº E-03/8.210.035/2001 - MARIA INÊZ DUARTE DE CARVALHO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.980-3, período base de 10/03/98 a 29/03/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.510.013/2009 - JANAÍNA BARBOSA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.056-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.510.010/2009 - JANICE DA COSTA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.634-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período de 17/05/85 a 29/06/2005.\r\nE-03/10.800.190/2009 - CLAUDINÉA OCTAVIANO MARTINS CONRADO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.479-0.\r\nE-03/3.510.018/2009 - ADRIANA TEIXEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.016-3.\r\nCONCEDO MUDANÇA DE NOME\r\nId: 789550\r\n"
        ],
        "789561": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 19.06.2009\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 100.416-7 - Averbado o tempo de efetivo exercício prestado a empresas particulares (INSS), para efeito de aposentadoria, no total de 1.645 dias, de acordo com o art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82.\r\nId: 789561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789562": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 013/2009 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, no valor total de R 180.588,48 (cento e oitenta mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), a empresa Merriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. - AUTORIZO A DESPESA. \r\nId: 789562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789563": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nProc. nº E-03/006.357/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 095/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por OSVALDINA DA CONCEIÇÃO LOPES SOUSA CORDEIRO, conforme documentos expedidos pelo Liceu Nacional KWame N'Krumah, em Bissau, República da Guiné-Bissau, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10.700.293/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 096/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO MARTINS ESPERANÇA, conforme documentos expedidos pelo Murdoch Mackay Collegiate, situado na cidade de Winnipeg, Província de Manitoba, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/005.971/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 097/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ISABEL PASCOAL GARCIA, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do II Ciclo nº 3030 - Ingombota, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/004.680/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 098/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LAURA ELENA FALLA, conforme documentos expedidos pela Escuela de Comercio nº 2 D.E. 1º “Dr. Antonio Bermejo”, em Buenos Aires, Republica Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/004.694/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 099/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EDUARDO BERNARDO LOPES CARNEIRO, conforme documentos expedidos pela Escola de Topografia, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/003.347/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 100/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSÉ MENA GONÇALVES, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário do Cazenga, em Cazenga, Província de Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/006329/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 101/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, conforme documentos expedidos pela Tempe High School, situada na cidade de Tempe, Estado do Arizona, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/004.943/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 102/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HERY PESSÔA NOGUEIRA, conforme documentos expedidos pela The Glen High School, em Pretoria, República da África do Sul, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 789563\r\n"
        ],
        "789564": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            " DE 03/06/2009\r\n*Proc. nº.E-03/3.310.451/2008 - DILELSO JORGE VIANNA SILVA, mat. n° 518.263-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8. Fixados os proventos de aposentadoria a contar de 03/06/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/06/2009.\r\nId: 789564\r\n"
        ],
        "789572": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.06.2009\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAAPI n° 563 de 17 de fevereiro de 2004, publicada no D.O. de 04.03.2004, o cadastro dos Médicos Veterinários, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\n2208/2009\r\nCláudio Thommen Jankovitz\r\nE-02/002220/2009 \r\nFrancisco Siqueira G. Diniz\r\nE-02/002221/2009 \r\nRômulo Frederick G. da Fonseca\r\nE-02/002222/2009\r\nEdwiges Sigueira Mello\r\nE-02/002311/2009\r\nMaron El Kik Junior\r\nId: 789572\r\n"
        ],
        "789577": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "\r\nFINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 22/06/2009\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n1.010-8\r\nJOSE LUIZ LOPES DE FARIA\r\n11\r\n60\r\n28/05/2009\r\nC\r\n153.684-6\r\nGILBERTO OLIVEIRA RAMOS DE SOUZA\r\n11\r\n60\r\n23/05/2009\r\nC\r\n191.359-9\r\nFERNANDO HENRIQUE MONTEIRO REGO\r\n9\r\n50\r\n24/05/2009\r\nC\r\n192.065-1\r\nCARMEN LUCIA CABRAL BARROS\r\n9\r\n50\r\n30/05/2009\r\nC\r\n193.291-2\r\nALBA DAMASCENO COLLA\r\n9\r\n50\r\n19/05/2009\r\nC\r\n195.629-1\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n9\r\n50\r\n22/05/2009\r\nC\r\n195.752-1\r\nTHADEU GONCALVES DA COSTA\r\n9\r\n50\r\n18/05/2009\r\nC\r\n195.823-0\r\nMILTON ANDRE DO NASCIMENTO\r\n9\r\n50\r\n18/05/2009\r\nC\r\n195.899-0\r\nGILBERTO NEVES\r\n9\r\n50\r\n27/05/2009\r\nC\r\n195.922-0\r\nELIZABETH GALHARDO MARQUES\r\n9\r\n50\r\n26/05/2009\r\nC\r\n198.383-2\r\nWILMAR JORGE DE LIMA DELGADO\r\n3\r\n20\r\n19/06/1992\r\nC\r\n4\r\n25\r\n19/06/1995\r\nC\r\n5\r\n30\r\n18/06/1998\r\nC\r\n6\r\n35\r\n17/06/2001\r\nC\r\n7\r\n40\r\n16/06/2004\r\nC\r\n8\r\n45\r\n16/06/2007\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\nC-CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 789577\r\n"
        ],
        "789581": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            " DE 19/06/2009\r\nProc. nº E-09/1930/1911/2009 - Carlos Vinicius Veiga, matr. nº 265.479-6 - 1.392 dias.\r\nProc. nº E-09/2502/1027/2009 - Edson Roberto da Silva, matr. nº 176.678-1 - 3.452 dias.\r\nProc. nº E-09/0026/1502/2009 - Jose Emerson Cataluno Nogueira, matr. nº 260.600-2 - 166 dias.\r\nProc. nº E-09/6820/1212/2009 - Fernando Lima da Silva, matr. nº 269.843-9 - 5.391 dias.\r\nProc. nº E-09/4538/1702/2009 - Ronaldo Gonçalves Montalvão, matr. nº 262.784-2 - 3.290 dias.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 789581\r\n"
        ],
        "789593": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/06/2009\r\n*Processo nº E-17/100.598/2009 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 004/2009 - (DI), com base no inciso X, art. 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da N.K.M. IMÓVIES LTDA, referente ao “CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA RAFAEL JANNZZI, 23 - LOJAS 03 E 04 - BLOCO II - CENTRO - VALENÇA - RJ”, no valor total de R 105.176,40 (cento e cinco mil cento e setenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. 02/06/2009.\r\nId: 789593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789594": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/06/2009\r\n*Processo nº E-17/100.669/2009 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 003/2009 - (DI), com base no inciso X, art. 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da SRA. SOLANGE DA SILVA MONTEIRO UNSONST, referente ao “CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA PAULO DE FRONTIN, 148 - LOTE A, LOJA 01 - CENTRO - BARRA DO PIRAÍ - RJ”, no valor total de R 139.624,19 (cento e trinta e nove mil seiscentos e vinte e quatro reais e dezenove centavos).\r\n*Omitido no D.O. 02/06/2009.\r\nId: 789594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789596": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/06/2009\r\nProcesso nº E-17/120.020/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 023/2009 - ASS-8-DP, realizada em 29/05/2009. \r\nId: 789596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789597": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.06.2009\r\no credenciamento do Conselho MunicipalDefesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência da Prefeitura Municipal de Teresópolis - COMPPD, como Posto de Cadastramento de Solicitações de Vale Social, considerando tratar-se de Órgão Público cuja atividade fim é a coordenação das ações e medidas que se refiram ao atendimento à pessoa portadora de deficiência, nos termos do parecer do Sr. Subsecretário de Transportes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.06.2009.\r\nId: 789597\r\n"
        ],
        "789618": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nMARÍLIA ALVES NOGUEIRA. Autorizo.\r\nId: 789618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789621": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "o recurso interposto pelo ex-servidor , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo ex-praça da, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo ex-praça da LEANDRO RODRIGO CARVALHO THEBAS, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo ex-praça da, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo ex-praça da, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo ex-praça da, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo ex-praça da, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 789621\r\n"
        ],
        "789622": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.06.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 789622\r\n"
        ],
        "789626": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\n- Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor JOÃO CEZAR DE CASTRO ROCHA, matr. nº 33413-6, Professor Adjunto, com duração de 02 anos, a contar de 03/05/2009, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor EVALDO DE SANTANA, matr. nº 7086-8, a contar de 01/01/2009 e, enquanto durar o mandato de Vereador, na forma da sua opção apresentada, e nos termos do art. 38, inciso III e do art. 37, incisos II e III das Constituições Federal e Estadual, respectivamente.\r\nId: 789626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789629": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- GUAPIASSU SILVA GÓIS, matr. nº 5498- 1 - Defiro o auxílio-natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nDE 22.06.2009\r\n- RICARDO AUGUSTO CALHEIROS DE MIRANDA, matr. 33765-9 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- MARIA DO PERPETUO S. DA SILVA SANTOS, matr. 25503-4 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 01/02/2007, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matr. 30411-3 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- MARCIA REGINA NEPOMUCENO DA COSTA, matr. 5299-3 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- CARLOS AUGUSTO DE MELO BARBOSA, matr. 4023-8 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- RICARDO ASSIS DA CONCEIÇÃO, matr. nº 30677-9 - Defiro o auxílio-natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 789629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789630": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- Ficam fixados, a contar de 30/04/2009, os proventos mensais do inativo ADEMAR BONIFÁCIO DE OLIVEIRA, matr. nº 5510-3, Laboratorista/Especialidade, aposentado através da Port. SRH nº 292/2005, publicada no D.O. de 23/09/2005, ficando canceladas as publicações no D.O. de 08/08/2006 e de 28/08/2007.\r\nDE 18.06.2009\r\n- Ficam fixados, a contar de 30/04/2009, os proventos mensais do inativo JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO, matr. nº 2291-3, Professor Adjunto, aposentado através da Port. SRH nº 194/2009, publicada no D.O. de 30/04/2009. \r\nId: 789630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789632": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nAgente Social, Nível I. Autorizo a averbação do tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime de previdência Social, nos períodos de 02/06/1986 a 31/05/1987, 01/06/1987 a 31/08/1987, 16/03/1988 a 29/05/1990 e de 21/03/88 a 31/12/98, desprezando-se o período de 16/03/88 a 31/12/98, por ser concomitante, no total de 456 dias.\r\n, matrícula n° 285.620-1 Agente Social, Nível I. Autorizo a averbação do tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime de previdência Social, nos períodos de 01/02/1978 a 01/03/1978, 01/07/1978 a 31/01/1980, 01/09/1980 a 31/05/1981, 08/09/1981 a 03/06/1982, 04/03/1983 a 06/09/1983, 19/09/1984 a 18/04/1986; 02/06/1986 a 31/05/1987 e de 01/06/1987 a 31/08/1987, no total de 2.370 dias. \r\nId: 789632\r\n"
        ],
        "789636": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n*Processo nº E-08/004.051/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 31.876,98 (trinta e um mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), sendo R 16.435,22 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos), em favor da VENANCIO PROD. FARMACEUTICOS LTDA, R 15.298,36 (quinze mil duzentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos), em favor da BARENBOIM & CIA LTDA e R 143,40 (cento e quarenta e três reais e quarenta centavos) em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FAR. LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2008.\r\n*Processo nº E-08/006.454/2007 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, referente à NAD 149, de 29/01/2008, publicada em 29/05/2009, no valor de R 1.468,80 (um mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2008.\r\n*Processo nº E-08/006.454/2007 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA, referente à NAD 148, de 29/01/2008, publicada em 29/05/2009, no valor de R 18,90 (dezoito reais e noventa centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-08/006.314/2006 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, referente à NAD 233, de 31/01/2008, publicada em 29/05/2009, no valor de R 7,40 (sete reais e quarenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-08/008.148/2007 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, referente à NAD 50, de 21/01/2008, publicada em 29/05/2009, no valor de R 91,36 (noventa e um reais e trinta e seis centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-08/002.634/2007 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, referente à NAD 793, de 24/03/2008, publicada em 29/05/2009, no valor de R 524,41 (quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-08/004.187/2007 - RATIFICO a anulação total da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FAR. LTDA, referente à NAD 582, de 29/02/2008, publicada em 28/05/2008, no valor de R 158,58 (cento e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e oito centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/09/2008.\r\n*Processo nº E-08/005.838/2008 - RATIFICO a anulação parcial da inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, referente à NAD 2693, de 17/09/2008, publicada em 27/05/2009, no valor de R 32.306,15 (trinta e dois mil trezentos e seis reais e quinze centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2008.\r\n*Processo nº E-08/006.788/2007 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, referente à NAD 24, de 10/01/2008, publicada em 29/05/2009, no valor de R 4,80 (quatro reais e oitenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2008\r\n*Processo nº E-08/006.408/2007 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FAR. LTDA, referente à NAD 234, de 31/01/2008, publicada em 29/05/2009, no valor de R 156,40 (cento e cinqüenta e seis reais e quarenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2008\r\n*Processo nº E-08/002.549/2008 - RATIFICO a anulação total da inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACEUTICOS S.A., referente à NAD 3354, de 21/10/2008, publicada em 27/05/2009, no valor de R 1.895.400,00 (um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil e quatrocentos reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2008.\r\nDE 08/12/2008\r\n*Processo nº E-08/010.873/2007 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 35.254,80 (trinta e cinco mil duzentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta centavos), sendo R 2.062,80 (dois mil sessenta e dois reais e oitenta centavos) em favor da VENÂNCIO PROD. FARMACEUTICOS LTDA, R 33.022,80 (trinta e três mil, vinte e dois reais e oitenta centavos) em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FAR. LTDA e R 169,20 (cento e sessenta e nove reais e vinte centavos) em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, referente às NAD´s 2854, 2855 e 2856, de 26/09/2008, respectivamente, publicadas em 27/05/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-08/650.511/2008 - RATIFICO a anulação total da inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da ABRASCO ASSOC. BRAS. POS-GRAD. SAÚDE COLETIVA, referente à NAD 2658, de 16/09/2008, publicada em 27/05/2009, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-08/007.254/2007 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 767,98 (setecentos e sessenta e sete reais e noventa e oito), sendo R 252,00 (duzentos e cinqüenta e dois reais) em favor da VENANCIO PROD. FARMACEUTICOS, R 206,76 (duzentos e seis reais e setenta e seis centavos) em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FAR. LTDA e R 309,22 (trezentos e nove reais e vinte e dois centavos) em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, referente às NAD´s 587, 589 e 590, de 29/02/2008, respectivamente, publicadas em 29/05/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-08/006.762/2007 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 1.475,68 (um mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), sendo R 187,00 (cento e oitenta e sete reais), em favor da BARENBOIM & CIA LTDA e R 1.288,68 (um mil duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos) em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FAR. LTDA, referente às NAD´s 321 e 324, de 19/02/2008, respectivamente, publicadas em 29/05/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 09/12/2008.\r\n*Processo nº E-08/003.590/2007 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FAR. LTDA, referente à NAD 1190, de 29/04/2008, publicada em 29/05/2009, no valor de R 18.954,80 (dezoito mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-08/007.300/2007 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da ESPECIFARMA COM. DE MED. E PROD. HOSP., referente à NAD 52, de 21/01/2008, publicada em 29/05/2009, no valor de R 771,32 (setecentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 15/12/2008.\r\n*Processo nº E-08/008.600/2007 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 2.860,20 (dois mil oitocentos e sessenta reais e vinte centavos), sendo R 358,40 (trezentos e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos) em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FAR. LTDA, R 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais) em favor da BARENBOIM & CIA LTDA e R 1.656,80 (um mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos) em favor da VENÂNCIO PROD. FARMACEUTICOS LTDA, referente às NAD´s 397, 399 e 400, de 20/02/2008, respectivamente, publicadas em 29/05/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 17/12/2008.\r\n*Processo nº E-08/004.187/2007 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da VENÂNCIO PROD. FARMACEUTICOS LTDA, referente à NAD 581, de 29/02/2008, publicada em 28/05/2008, no valor de R 11.607,08 (onze mil seiscentos e sete reais e oito centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-08/009.288/2007 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da INALAB COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA, referente à NAD 1199, de 29/04/2008, publicada em 01/08/2008, no valor de R 1.105,50 (um mil cento e cinco reais e cinqüenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-08/008.581/2007 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, referente à NAD 1162, de 25/04/2008, publicada em 03/06/2008, no valor de R 2.142,00 (dois mil cento e quarenta e dois reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 18/12/2008.\r\nDE 22/12/2008\r\n*Processo nº E-08/003.647/2008 - RATIFICO a anulação parcial dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 16.651,72 (dezesseis mil seiscentos e cinqüenta e um reais e setenta e dois centavos), sendo R 14.909,72 (quatorze mil novecentos e nove reais e setenta e dois centavos) em favor da KADEMED MEDICAMENTOS LTDA e R 1.742,00 (um mil setecentos e quarenta e dois reais), em favor da GF LABOR COM. E REP. LTDA, referente às NAD´s 1659 e 1660, de 11/06/2008, respectivamente, publicadas em 27/05/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2007.\r\n*Processo nº E-08/001.127/2006 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, referente ao reforço da NAD 1050 de 15/04/2008, publicada em 06/05/2008, no valor de R 827,04 (oitocentos e vinte e sete reais e quatro centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2009.\r\nId: 789636\r\n"
        ],
        "789639": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "\r\nINDEFIRO o pedido de reconsideração.\r\nId: 789639\r\n"
        ],
        "789644": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "Processo n° UERJ - 8642/2008 - ROSÂNGELA BARBOSA TEIXEIRA, matrículas 00/0034976-1 (UERJ) e 00/0027040-5(UERJ).\r\nProc. nº E-08/601012/2006 - MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO FERNANDES, matrículas 00/0864848-7 (SESDEC) e 10/164042-4(PCRJ).\r\nProc. nº E-03/1310111/2008 - AURÉLIO FERREIRA DE MELO DOS SANTOS, matrículas 00/0845389-6 (SEEDUC) e 00/0939125-1(SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10200221/2009 - NADIA REGINA SILVEIRA CUPERTINO, matrículas 00/0232106-5 (SEEDUC) e 115575-3(PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10001022/2008 - DANIELE PEREIRA GARCIA, matrículas 00/0942129-8 (SEEDUC) e 00/0917160-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10000955/2008 - SANDRA CARDOSO VARGAS, matrículas 00/0911838-1 (SEEDUC) e 00/0941974-8 (SEEDUC).\r\nProc. E-03/203576/2008 - MARIA LUZIA DE PAULA, matrículas 00/1206411-9 (SEEDUC) e 146521-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10000815/2008 - FRANCISCO LAMASSA JUNIOR, matrículas 00/0925533-2 (SEEDUC) e 00/0941492-1(SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/200317/2008 - LUCIANA SOUSA DA LUZ, matrículas 00/0914139-1 (SEEDUC) e 00/0938483-5(SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11400159/2008 - TEREZINHA TABAJARA BAIMS, matrículas 00/0893201-4 (SEEDUC) e 00/0938991-7(SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/2310117/2008 - ANTONIO SERGIO SOARES, matrículas 00/0939268-9 (SEEDUC) e 00/0222434-3 (FAETEC).\r\nProc. nº E-03/10800099/2008 - MARIA DA SILVA COSTA, matrículas 00/0839597-2 (SEEDUC) e 00/0938148-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11201619/2008 - CLÁUDIA TAVARES DA SILVA, matrículas 00/0846587-4 (SEEDUC) e 00/0944953-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10000732/2005 - JERFSON NORMANDO CLAUDINO GOMES, matrículas 00/0911847-2 (SEEDUC) e 00/0917310-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10400022/2005 - LUIS OTÁVIO RIBEIRO GOMES, matrículas 00/0914518-6 (SEEDUC) e 015890 (PMCG).\r\nProc. nº E-01/56335/2008 - ADALBERTO AUGUSTO ALVES, matrículas 00/8100271-9 (IASERJ) e 125872-2 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10001663/2008 - MONICA CRISTINA DE MATOS FERREIRA, matrículas 00/0917327-9 (SEEDUC) e 00/0944512-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/1210210/2008 - JOSÉ DUTRA VIANA, matrículas 00/0154586-2 (SEEDUC) e 00/0197557-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/102000984/2008 - MARGARIDA BOTELHO DOS SANTOS, matrículas 00/0233468-8 (SEEDUC) e 022027 (PCSJM).\r\nProc. nº UERJ/1953/2004 - MARIA LENY HEISER SOUZA DE ALMEIDA, matrículas 00/0005729-9 (apos. UERJ) e 0361562 (apos. UFRJ).\r\nProc. nº UERJ/8562/2008 - EVELINE DE LIMA MAIA, matrículas 00/0034971-2 (UERJ) e 229432-0 (PCRJ).\r\nProc. nº UERJ/10086/2008 - CELI SILVA GOMES DE FREITAS, matrículas 00/0032455-8 (UERJ) e 044890-2 (apos. PCRJ). \r\nProc. nº UERJ/6510/2008 - KARLA CRISTINA DA PAIXÃO FERNANDES, matrículas 00/0034857-3 (UERJ) e 217142-9 (PCRJ). \r\nProc. nº UERJ/10632/2008 - ALDAIR DE ARAUJO MELLO, matrículas 00/00/0026045-5 (UERJ) e 0266182 (apos. CPII). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 789644\r\n"
        ],
        "789645": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/06/2009\r\nProc. nº E-03/11204999/2008 - LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUES.Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.12.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/7310004/2009 - AMANDA PATRÍCIA BEZERRA NUNES. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/06/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/5.410.287/2008 - FERNANDO ARTHUR MELRO PECEGO, Professor Docente I matrícula 0845.539-6. Justificadas as faltas interpoladas nos dias 06/06/2008, 09/06/2008, 16/06/2008, 23/06/2008 e 30/06/2008, exclusivamente, para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479 de 08.03.79.\r\nDE 19/06/2009\r\nProc. nº E-08/600038/2009 - EVALDO DE SOUSA DE CARVALHO, Escriturário, matrícula 15/5704.Tendo em vista a delegação contida na Resolução SEPLAG nº 005 de 01/02/2007, fica rescindido, a pedido, o contrato de trabalho a contar de 24/12/1970, nos termos do art. 1º, inciso I do Decreto nº 779 de 21/08/1969.\r\nId: 789645\r\n"
        ],
        "789654": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "HOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n22/06/2009\r\n, no valor de R 75,00 (setenta e cinco reais), em favor de LUIZ CARLOS ALVES ROMEIRO, decorrente de encerramento de folha, por motivo de término de disposição à Secretaria de Estado da Casa Civil em 31 de janeiro de 2007.\r\nno valor de R 765,00(setecentos e sessenta e cinco reais), em favor de IVAN CAMPOS DO AMARAL, decorrente de encerramento de folha, por motivo de exoneração do cargo em comissão em 26 de dezembro de 2007.\r\nId: 789654\r\n"
        ],
        "789661": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " \r\nDE 10.06.2009\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.036, de 16/01/2008.\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 16.06.2009\r\nMARIA DAS GRAÇAS A.S.P HORTA, a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.345, de 29/03/2004.\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição Estadual, a do Auto de Infração nº 41.748, de 29.08.2003, lavrado em nome da ASSOCIAÇÃO HABITAT PARA A HUMANIDADE \r\nId: 789661\r\n"
        ],
        "789708": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 86, de 12 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2009/SEOBRAS, do tipo menor preço global, objetivando a aquisição de estantes para equipar a biblioteca do novo IML, à empresa RM DE MOGI MIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., no valor total de R 25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 789708\r\n"
        ],
        "789709": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            " - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 86, de 12 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2009/SEOBRAS, do tipo menor preço global, objetivando o fornecimento com instalação de sistema de exaustão e refrigeração para climatização e tratamento de ar do IML - Sede do Rio de Janeiro, à empresa ARCLIM AR CONDICIONADO LTDA., no valor total de R 1.460.000,00 (hum milhão, quatrocentos e sessenta mil reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 789709\r\n"
        ],
        "789725": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " DE 10/06/2009\r\nProcesso nº E-01/600.111/2000 - ALDECIR APARECIDO CHUBBA, matrícula nº 139.661-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2000.\r\nProcesso nº E-01/600.317/2001 - ADILSON BORGES MACHADO, matrícula nº 1.150.339-8, Datilografo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2001.\r\nProcesso nº E-03/2.210.612/2008 - ANGELA MARIA DE ARAUJO ALMEIDA, matrícula nº 236.684-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.610.102/2008 - ANGELA MARIA DE SOUZA MUNIZ, matrícula nº 147.589-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.310.211/2008 - DADIVA DA SILVA LIMA, matrícula nº 166.454-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.310.235/2008 - GUILHERME DA SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 186.546-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.001.608/2005 - ILDEFONSO MANOEL DA CRUZ, matrícula nº 1.201.938-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.500.432/2008 - IRACEMA GARCIA TEIXEIRA, matrícula nº 1.208.321-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.410.211/2007 - JORGE ALVES TUPINAMBÁ, matrícula nº 159.163-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/755.115/99 - LEILA TEIXEIRA DE LANDA, matrícula nº 1.159.612-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/99.\r\nProcesso nº E-03/10.400.938/2006 - LICEA BARCELOS ALVES, matrícula nº 166.103-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.310.611/2001 - MARCELO BRONZATO DE ALMEIDA, matrícula nº 235.481-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.203.492/2000 - MARIA DA PENHA RODRIGUES MOTA, matrícula nº 1.004.827-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2002.\r\nProcesso nº E-03/2.010.123/97 - MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES CLAUSSEN, matrícula nº 518.073-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2002.\r\nProcesso nº E-03/8.611.621/2006 - MARIA MARAÇAT DE VARGAS, matrícula nº 166.489-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2008.\r\nProcesso nº E-08/222.289/2007 - MARISA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 235.387-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.600.587/2008 - MAXIMA MARIA JOTHA DE ASSUMPÇÃO, matrícula nº 161.183-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.100.013/2003 - NILDA MENEZES PIRES, matrícula nº 187.544-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.610.592/2008 - RITA DE CÁSSIA LANNES DUARTE, matrícula nº 160.011-3, Prof. Doc.I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.131.096/2006 - ROSIMAR CHRISPIM DA SILVA, matrícula nº 272.468-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.200.120/2003 - SEVERINO ESTÁCIO PEREIRA, matrícula nº 162.527-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2003. \r\nProcesso nº E-03/4.110.991/2006 - SONIA MARIA BOTELHO PACHECO, matrícula nº 161.193-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/3.310.150/2008 - THERESINHA LOURENÇO DA SILVA, matrícula nº 166.729-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2008.\r\nDE 15/06/2009\r\nProcesso nº E-03/10.004.058/2006 - DORA MARIA LOUZADA, matrícula nº 155.472-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 18/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.401.365/2008 - FATIMA MARIA PACHECO HOELTZ, matrícula nº 153.676-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/08/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.010.293/2008 - IÊDA NUNES DE ALMEIDA, matrícula nº 234.401-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a partir de 26/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.004.067/2008 - ILZA FERNANDES MAIA DIAS, matrícula nº 162.971-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.111.435/2008 - JOCENI VAZ COELHO PACHECO, matrícula nº 186.272-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 21/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.300.363/2008 - JORGE DE CASTRO, matrícula nº 152.358-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 11/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.012.374/2008 - JORGE LUIZ AUGUSTO RAMOS, matrícula nº 1.168.525-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 18/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/014.766/2008 - LUCIO CORRÊA SARMENTO NETO, matrícula nº 173-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 15/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.501.224/2008 - MARIA AUGUSTA GOMES PEREIRA, matrícula nº 1.208.208-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/7.130.627/2007 - MARIA ELIZABETH MARINHO DE MOURA, matrícula nº 516.389-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.702.339/2008 - MARIA HELENA ROQUE MEDEIROS, matrícula nº 285.024-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 12/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/4.110.265/2008 - MARIA DE LOURDES BOMGOSTO PEREIRA, matrícula nº 516.127-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.310.591/2007 - MARILENE DA GRAÇA CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 517.348-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 07/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/11.004.066/2008 - NELCINA MIRANDA DE ARAUJO, matrícula nº 162.984-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8, a partir de 15/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.501.223/2008 - NILCÉA ANA ALBERTINI, matrícula nº 241.529-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7, a partir de 18/01/2006.\r\nProcesso nº E-03/4.610.695/2008 - SANDRA AMBROZIO DO AMARAL, matrícula nº 162.317-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8, a partir de 19/06/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/810.312/99 - ALINA MARIA TINOCO DE SOUZA PINTO, matrícula nº 35.092-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.003.510/2004 - ANDIARA LONGUE GUIMARÃES, matrícula nº 157.715-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2005.\r\nProcesso nº E-03/3.310.103/2008 - DELMA DA SILVA PINTO, matrícula nº 154.994-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.406.717/2008 - DJANIRA ORTENCIO DE AZEVEDO RIBEIRO, matrícula nº 164.361-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.633/2006 - EDILMA ZOZIMA ANDRADE, matrícula nº 166.569-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/201.252/2007 - EMA GERVASIO WALLIER, matrícula nº 169.857-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.300.177/2008 - HELENA MARIA LENGRUBER, matrícula nº 166.575-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.300.019/97 - IEZA DE LIMA CARVALHO, matrícula nº 508.145-0 Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2002.\r\nProcesso nº E-03/811.599/2007 - JOANA NEVES E SILVA, matrícula nº 147.781-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.201.830/2006 - LAUDICÉIA CONCEIÇÃO DA SILVA LOBO, matrícula nº 681.853-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.610.761/2007 - MARIA BORGES DELBUE, matrícula nº 163.466-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.400.401/2008 - MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 1.204.990-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.200.900/97 - MARIA IZABEL GABETTO GOULART, matrícula nº 87.862-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.500.649/2008 - MARLENE DE FÁTIMA DIAMANTINO, matrícula nº 161.304-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.701.071/2004 - MAURETE HELENA MESSIAS FARIA, matrícula nº 154.990-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.003.196/2006 - NADIA REGINA DE SOUZA GARCIA, matrícula nº 158.459-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.910.302/2006 - NELIO KALU SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 143.169-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.203.345/2006 - ROSA GOMES LOPES, matrícula nº 233.046-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.310.618/2007 - VERA LUCIA DINIZ DA SILVA, matrícula nº 244.470-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2008.\r\nDE 16/06/2009\r\nProcesso nº E-03/812.423/2008 - ANA MARIA LOPES DE VASCONCELLOS, matrícula nº 240.719-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 07/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/2.010.282/2001 - ANA TEREZA LOQUES MARRELLI, matrícula nº 244.305-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003\r\nProcesso nº E-03/2.810.117/2008 - ANGELA LUCIANO PINTO, matrícula nº 158.627-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 20/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.200.948/2008 - DENIR LEA DO PATROCINIO, matrícula nº 197.832-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 08/10/2004.\r\nProcesso nº E-03/811.015/2007 - ESTER FÁTIMA COELHO GUIMARÃES, matrícula nº 132.095-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.210.088/2006 - JORGINA MONTEIRO HADDAD PESSANHA, matrícula nº 190.755-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.204.130/2008 - LUIZ CARLOS PELLEGRINE, matrícula nº 570-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 03/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.810.119/2008 - MARIA HELENA COELHO VELASCO, matrícula nº 188.185-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 02/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/813.622/2008 - MARLENE PEIXOTO DELGADO, matrícula nº 515.272-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.200.945/2008 - PENHA REGINA CHAGAS, matrícula nº 1.004.684-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.111.786/2008 - SARA MOREIRA MEIRELLES, matrícula nº 186.244-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 11/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/3.210.086/2006 - SUELENA BATISTA RAMOS, matrícula nº 186.567-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.001.231/2007 - SUELI ASSYNI ANTONIO, matrícula nº 158.561-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.111.685/2008 - VERA MARIA WEBER, matrícula nº 291.749-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6, a partir de 08/02/2004.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 789725\r\n"
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            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/06/2009\r\nProc. n° E 08/650100/2009 - DAYSE MACEDO DE FREITAS, matrícula nº 802.477-0, referente à Diferença de Remuneração de Salário de 2008 no valor de R 158,33 (cento e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos). - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 003, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007, republicada no DORJ de 22/01/2007, com base na instrução do processo nº E-08/650.773/2008.\r\nId: 789737\r\n"
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            "2009-06-24 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/05/2009\r\nProc. nº E-03/1.620.156/2000 - MARÍLIA VIANA DOS SANTOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.001.365-5, período base de 27/03/2003 a 26/03/2008.\r\nProc. nº E-03/11.302.775/2008 - LEDECIR PASCHOAL LINHARES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.039-5, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.301.025/2005b - ELIANE DOS SANTOS LOBÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 235.179-9, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.300.755/2009 - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS LIGEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 893.296-4, período base de 15/05/2004 a 14/04/2009.\r\nProc. nº E-03/9.310.031/2001 - MERCEDES MARIA SOARES COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 195.429-6, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/11.300.327/2003 - ARIETE GASPAR, Servente II, mat. nº 1.202.344-6, período base de 02/08/2002 a 30/09/2007.\r\nProc. nº E-03/9.310.132/2009 - VIVIANE AMORIM DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.496-2, período base de 30/07/2003 a 29/07/2008.\r\nProc. nº E-03/11.301.025/2000 - ELIANE DOS SANTOS LOBÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 235.179-9, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/9.310.018/2001 - DIMÉIA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.006.282-7, período base de 03/03/2004 a 27/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.300.304/99 - MANOEL DE SOUZA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.006.118-3, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.500.263/96 - ELENIR FERNANDES DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 254.824-6, período base de 12/02/97 a 13/05/2002.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.210.056/2009 - CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.476-0, período base de 01/02/91 a 31/01/2001.\r\nProc. nº E-03/1.500.371/96 - ROSILENE VALADÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.846-1, período base de 30/04/99 a 24/08/2009.\r\nProc. nº E-03/9.310.056/2003 - GRASIELLE VIANA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.240-8, período base de 19/05/99 a 18/05/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.500.554/95 - ROZE MARY TOMAZ DE SOUZA PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.967-4, Concedo 09 (meses) de licença especial relativa ao período base de 27/05/90 a 10/07/2005.\r\nProc. nº E-03/3.210.167/2009 - MARIA HELENA FRANCISCO PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.715-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 27/05/85 a 24/08/2009.\r\nProc. nº E-03/11.300.830/2009 - ANA MACHADO DE BARROS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.038-7. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/05/84 a 16/05/2009 \r\nProc. nº E-03/9.310.127/2009 - JUCIMAR RODRIGUES SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.000.096-7.\r\nProc. nº E-03/9.310.125/2009 - WALDINÉA GUIMARÃES DOS SANTOS PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.361-3.\r\nProc. nº E-03/9.310.116/2009 - GRASIELLE VIANA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.240-8.\r\nProc. nº E-03/11.300.765/2009 - ROSENE CORRÊA SANTOS FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.248-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/03/2009\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/03/2009\r\nProc. nº E-03/11.300.477/2000\r\nOnde de lê: ...período base de 27/06/2003 a 26/06/2008.\r\nLeia-se: ...período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nId: 789748\r\n"
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            "2009-06-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/06/2009\r\nProc. nº E-03/10.001.807/2000 - ADILSON LUCIO DA SILVA, Servente, mat. nº 274.973-7, período base de 10/03/2001 a 09/03/2006.\r\nProc. nº E-03/905.279/85 - ANA MARIA BARBOSA SICILIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 158.466-3, período base de 06/04/2002 a 05/04/2007.\r\nProc. nº E-03/4.800.857/94 - ELIANE EVANGELISTA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 193.493-4, período base de 31/03/2002 a 08/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.489/2000 - ELISABETE FERNANDES DA LUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 290.608-9, período base de 16/05/2002 a 13/06/2007.\r\nProc. nº E-03/900.705/89 - EMILIA ALMEIDA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 516.529-5, período base de 05/04/2004 a 04/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.686/04 - FATIMA REGINA EVANGELISTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.266-4, período base de 27/11/2003 a 17/01/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.628/2000 - HELENA CORREIA DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.770-9, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.004.351/98 - HELOISA HELENA MURTHA PREVATTO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.952-1, período base de 21/06/2002 a 20/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.350/2000 - ILZA AUXILIADORA SOUZA DA COSTA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.008.258-5, período base de 07/03/2004 a 12/03/2009.\r\nProc. nº E-03/900.229/96 - IVONE MARIA MARCOS PASCOAL, Prof. Doc. II, mat. nº 233.716-0, período base de 20/03/2004 a 19/03/2009.\r\nProc. nº E-03/900.539/96 - JANE CUSTODIA DE SOUZA VARGAS, Merendeira, mat. nº 272.628-9, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.131/2009 - LUISA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.167-4, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/8.710.072/2001 - MARCIA CRISTINA GONÇALVES MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.815-3, período base de 18/04/2001 a 17/05/2006.\r\nProc. nº E-03/903.801/81 - MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES CHAVES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 512.294-0, período base de 04/04/2002 a 03/04/2007.\r\nProc. nº E-03/906.229/85 - MARIA HELENA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 519.381-8, período base de 23/03/2004 a 22/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.056/2005 - MARIA DAS NEVES DOS SANTOS E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.524-2, período base de 03/05/2003 a 17/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.759/2001 - ROSA EMILIA COSTA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.660-9, período base de 26/11/2000 a 18/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.400/2000 - SANDRA PINTO FURTADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.267-6, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/903.756/88 - TEREZA CRISTINA DA COSTA M. BITARES, Prof. Doc. II, mat. nº 158.117-2, período base de 29/08/2001 a 04/10/2006.\r\nProc. nº E-03/4.800.524/94 - WILSON FERREIRA, Servente, mat. nº 1.201.349-6, período base de 29/10/2001 a 28/10/2006.\r\nProc. nº E-03/901.467/92 - YARA FARIA MANUEL, Prof. Doc. II, mat. nº 516.751-5, período base de 27/04/2003 a 26/04/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.001.816/97 - ESTEFANIA PIMENTEL DA S. TOPINE, Prof. Doc. I, mat. nº 285.064-2, período base de 19/03/98 a 17/05/2008.\r\nProc. nº E-03/8.710.071/2001 - MARCIA CRISTINA GONÇALVES MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 282.339-1, período base de 02/12/98 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.220/2009 - MARIA DAS GRAÇAS A. SUCCO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.688-1, períodos base de 11/02/98 a 10/02/2003 e de 11/02/2003 a 10/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.250/2001 - ROSIMAR DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA CUSTÓDIO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.451-6, período base de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/901.412/93 - SHEILA CANDIDO DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.704-5, períodos base de 09/08/96 a 08/08/2001 e de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/902.925/95 - MARIA DA APARECIDA BRAGA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.560-8, períodos base de 01/07/91 a 30/06/96 e de 14/04/98 a 13/04/2008.\r\nProc. nº E-03/903.798/93 - MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA VIRGOLINO, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 256.813-7, períodos base de 10/09/93 a 21/09/98 e de 22/09/98 a 21/09/2008.\r\nProc. nº E-03/902.086/92 - MARIA DE LOURDES DA SILVA CERQUEIRA, Servente, mat. nº 166.024-0, período base de 18/07/89 a 02/09/2004.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.002.404/2009 - ARLETE DE SOUZA MARIA AMARO, Merendeira, mat. nº 5.020.472-6.\r\nProc. nº E-03/10.002.256/2009 - FABIANE SCHARRA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.562-1.\r\nProc. nº E-03/10.002.619/2009 - MARIA DE FATIMA ANTUNES DINIZ SEIBEL, Prof. Doc. I, mat. nº 917.041-6.\r\nProc. nº E-03/10.002.566/2009 - MARIA REJANE RIBEIRO DE PAIVA MARTINS, Servente, mat. nº 1.202.987-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 789751\r\n"
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            "2009-06-24 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02/06/2009\r\nProc. nº E-03/701.289/94 - DALILA COSTA SANTOS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 232.758-3, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/6.100.735/90 - IARA SILVA DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 506.305-2, período base de 19/11/99 a 18/11/2004.\r\nProc. nº E-03/700.939/94 - VERA LUCIA MONTEIRO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 251.172-3, período base de 14/10/2001 a 08/11/2006.\r\nProc. nº E-03/201.448/2009 - JAQUELINE FERREIRA DE ALMEIDA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.001.723-5, período base de 01/01/2004 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/201.400/2009 - VALDETE AIRÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.070-7, período base de 09/11/2002 a 08/11/2007.\r\nProc. nº E-03/203.720/04 - MARIA LIDIA BASTOS LINS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.028-4, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/725.341/99 - SOLANGE MAGALHÃES SOUZA SANTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.000.608-9, período base de 04/04/2004 a 03/04/2009.\r\nProc. nº E-03/715.199/99 - THEREZINHA PELAIO SILVEIRA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.204-6, período base de 20/05/2000 a 05/06/2005.\r\nProc. nº E-03/203.879/2004 - LAURA BAPTISTA DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 244.465-1, período base de 22/12/2003 a 01/03/2009.\r\nProc. nº E-03/203.406/2003 - LAURA BAPTISTA DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 238.387-5, período base de 22/12/2003 a 01/03/2009.\r\nProc. nº E-03/725.098/2000 - JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.158.010-7, período base de 15/03/99 a 14/03/2004.\r\nProc. nº E-03/703.356/94 - SALLY DAHER RODRIGUES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.395-2, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/000.953/2005 - CLAUDIA CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.438-1, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/202.968/2006 - STELLA MARIS FARIA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.562-1, período base de 06/02/2003 a 20/02/2008.\r\nProc. nº E-03/201.275/2009 - ANABELE CONY DOS SANTOS MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 840.630-8, período base de 23/03/2000 a 22/03/2005.\r\nProc. nº E-03/201.157/2009 - ARTHUR O'GRADY CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 845.913-3, período base de 04/02/2002 a 24/04/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/203.454/2008 - CARINA MACHADO GOLDHIRCH, Prof. Doc. I, mat. nº 294.341-3, períodos base de 26/03/94 a 25/03/99 e de 05/11/2003 a 04/11/2008. \r\nProc. nº E-03/201.607/2009 - MARIA DE CÁSSIA MENDES SERRANO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.311-6 período base de: 28/09/95 a 25/12/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/200.807/2008 - VERA LUCIA MARTINS LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 251.056-8, períodos base de 02/10/86 a 24/10/96 e de 07/10/99 a 06/10/2004.\r\nProc. nº E-03/201.194/2005 - SWIEN CAETANO OLIVA DA FONSECA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 282.732-7, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 06/12/97 a 28/01/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/700.683/96 - MARIA ELISA FERREIRA BACELAR, Prof. Doc. I, mat. nº 232.113-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/04/84 a 15/04/89, de 17/09/93 a 16/09/98 e de 31/05/2002 a 30/05/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/200.727/2009 - VERA LUCIA RAMALHO FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.341-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 09/02/87 a 08/02/2007. \r\nProc. nº E-03/34.839/79 - JOSÉ OMAR DUARTE VENTURA, Prof. Doc. I, mat. nº 170.045-9, períodos base de 14/08/74 a 13/08/89 e de 08/12/98 a 07/12/2003.\r\nProc. nº E-03/202.616/2006 - LEDA LUIZA GUSMÃO MARINS, Prof. Doc. I, mat. nº 240.226-1, período base de 15/05/85 a 20/07/2005.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nId: 789753\r\n"
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        "789754": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/06/2009\r\nProc. nº E-03/11.400.138/99 - DENIS JOSÉ ELETHERIO, Prof. Doc. I, mat. nº 283.748-2, período base de 31/10/2003 a 30/10/2008.\r\nProc. nº E-03/1.100.956/85 - ADÉLIA MARIA MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 517.907-2, período base de 30/08/2003 a 29/08/2008.\r\nProc. nº E-03/1.110.031/97 - TELMA FRANCO DE OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.796-5, período base de 16/02/2002 a 15/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.100.639/96 - REGINA CELIA DA SILVA SEABRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.466-5, período base de 23/12/2003 a 12/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.120.005/2002 - SUZANA TEIXEIRA DE ANDRADE CANDIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.064-4, período base de 17/03/2004 a 16/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.400.814/2007 - ALLISON GALE GRAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.058-6, período base de 07/05/2004 a 06/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.400.320/2001 - RITA DE CÁSSIA FONTANELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.181-3, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/11.400.171/2002 - JORGE FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 812.325-9, período base de 08/11/2003 a 07/12/2008.\r\nProc. nº E-03/1.100.296/97 - CLAUDIA LISBOA FERNANDES MILOSKI, Prof. Doc. II, mat. nº 255.621-5, período base de 25/02/2002 a 11/03/2007. \r\nProc. nº E-03/1.102.474/78 - MILTON GRANDI, Inspetor de Alunos, mat. nº 31.167-0, período base de 07/10/2003 a 13/10/2008.\r\nProc. nº E-03/1.120.023/97 - VERA LUCIA SEVERINO PAULO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.781-7, período base de 16/02/2002 a 15/02/2007. \r\nProc. nº E-03/1.100.862/93 - MARIA FATIMA FERNANDES DE AL MEIDA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.564-3, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.120.093/99 - DAISI DAS NEVES MUSSEL. Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.001.833-2, período base de 11/03/2004 a 10/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.010.136/2009 - VANILDA MACHADO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.056-5, período base de 12/02/2001 a 21/04/2006.\r\nProc. nº E-03/1.003.589/80 - DAURO ANTONIO DE MOURA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 131.600-9, período base de 01/03/2004 a 15/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.120.069/99 - GIOVANE CORDEIRO VASCONCELOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.019.264-0 período base de 26/05/2004 a 25/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.400.178/2006 - GILMAR JOSÉ LISCHT, Prof. Doc. I, mat. nº 243.738-2, período base de 31/05/2000 a 30/05/2005.\r\nProc. nº E-03/11.400.113/2000 - JOSÉ CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.614-5, período base de 03/12/2003 a 02/12/2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.283/99 - SANDRA REGINA PROBST, Prof. Doc. II, mat. nº 283.580-9, período base de 09/09/99 a 09/11/2004.\r\nProc. nº E-03/11.400.456/2003 - MARIA CLAUDIA DE ALMEIDA PALADINO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.171-4, período base de 08/06/2002 a 07/06/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.439/99 - MARCIA REGINA DE MELLO SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 159.347-4, período base de 05/02/2004 a 04/02/2009.\r\nProc. nº E-03/11.400.563/98 - NEIDE MARIA DE MARTINS MORAES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.726-8, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. \r\nProc. nº E-03/11.400.499/2009 - MARIA DO CARMO FORTADO, Merendeira, mat. nº 5.019.375-4, período base de 02/01/2000 a 01/01/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.120.122/98 - MÔNICA DE LIMA PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.670-8, período base de 27/06/98 a 26/06/2008. \r\nProc. nº E-03/2.010.373/98 - MÁRCIA VIEIRA DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.255-6, período base de 26/05/95 a 25/05/2005. \r\nProc. nº E-03/2.000.962/94 - ANA MARGARETH SALLES SCALI, Prof. Doc. II, mat. nº 234.347-3, período base de 02/05/99 a 01/05/2009. \r\nProc. nº E-03/1.120.078/2001 - MARILÉA DA ROSA SANTOS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 270.362-7, período base de 28/11/98 a 27/11/2008. \r\nProc. nº E-03/11.400.259/2009 - MARIA EVANGELISTA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.340-9, período base de 09/02/98 a 08/02/2008. \r\nProc. nº E-03/1.110.027/98 - GLÓRIA APARECIDA MACHADO, Servente I, mat. nº 164.120-8, período base de 01/06/98 a 31/05/2008. \r\nProc. n.º E-03/11.400.510/2009 - SIRLENE MARQUES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.318-1, período base de 03/03/98 a 02/03/2008. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.010.424/2007 - VILMA ALMEIDA DE MORAES, Merendeira II, mat. nº 276.511-3, períodos base de 01/01/88 a 31/12/97, de 01/01/98 a 31/03/2003 e de 01/04/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/2.010.143/2009 - DORINDA DE LOURDES PINTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.806-8, período base de 28/06/88 a 27/06/2008\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.400.448/2009 - PAULA VAZ DE CARVALHO GONÇALVES CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.980-0. \r\nProc. nº E-03/11.400.453/2009 - TATIANA CORRÊA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.112-7. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 789754\r\n"
        ],
        "789788": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/06/2009\r\nProc. nº E-09/3518/1915/2009 - Claudio Marcio da Silva Vogas, matr. nº 267.519-7 - período base: 30/10/99 a 27/10/2004 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/002085/1702/2009 - Mauricio Pereira Dias, matr. nº 267.164-2 - período base: 01/10/94 a 29/09/99 e de 30/09/99 a 27/09/2004 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 789788\r\n"
        ],
        "789795": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " \r\nE ENSINO SUPERIOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, no montante de R 3.000,00 (três mil reais), referente ao mês junho de 2009.\r\n*Processo nº E-26/004/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, a favor da TNL PCS S/A, no montante de R 3.000,00 (três mil reais), referente ao mês junho de 2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/06/2009.\r\nId: 789795\r\n"
        ],
        "789808": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "DE 17.06.2009\r\nProc. nº E-03/10.000.120/2009 - MARIA HELENA XAVIER, mat. nº 160.771-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.201.557/2009 - CICERO SANTORO DOS SANTOS, mat. nº 162.407-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.310.863/2008 - CANDIDA HELENA PERES DE MATOS JARDIM, mat. nº 245.133-4, Prof. Doc. II, A, ref. 5.\r\nProc. nº E-03/11.302.829/2008 - JUÇARA PAULA BARCELOS COUTINHO, mat. nº 237.066-6, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.106.719/2008 - MARIZA RODRIGUES PLETZ, mat. nº 240.754-2, Prof. Doc. II, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.106.715/2008 - BRASILINA DA SILVA LEOPOLDINA, mat. nº 237.911-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.000.111/2009 - CRISTINA GIANNATTASIO, mat. nº 1.206.472-1, Prof. Doc. II, C, ref.8.\r\nProc. nº E-03/2.310.405/2009 - MARIA OLIMPIA ARRUDA CASTRO DA ROCHA, mat. nº 279.858-5, Prof. Doc. I, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/801.027/96 - CECILIA RUTH AMADO, mat. nº 1.513.855-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.106.731/2008 - REGINA CELIA DA SILVA SOARES, mat. nº 515.340-8, Prof. Doc. I, C, ref.8.\r\nProc. nº E-03/10.400.934/2009 - LEILA LINHARES WAGNER, mat. nº 236.070-9, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/5.010.002/2009 - RITA DE CASSIA VIEIRA BRAGA, mat. nº 253.972-4, Prof. Doc. II, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.201.580/2009 - FATIMA DA SILVA COSTA, mat. nº 4.611-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.402.699/2007 - ROSELY DE SOUZA SILVA, mat. nº 188.610-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/1.315/2009 - LEA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 513.937-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.401.324/2008 - LEDA MARIA NICOLAY GALLUZZI, mat. nº 517.831-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.500.025/2009 - ELUIZA HELENA DA SILVA, mat. nº 187.365-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.401.036/2009 - LEILZA DA SILVA AZEREDO, mat. nº 1.208.622-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.401.209/2008 - ROBERTO ECKHARDT FILHO, mat. nº 199.944-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.210.348/2009 - KATIA RODRIGUES DOS REIS MOLINA, mat. nº 194.454-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/4.110.034/2009 - NADIA SUELI DE OLIVEIRA FURTADO, mat. nº 186.276-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.401.022/2009 - LEILZA DA SILVA AZEREDO, mat. nº 188.510-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/1.310.058/2009 - ROGERIA RIBEIRO DA SILVA VINAGRE, mat. nº 154.825-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/2.010.001/2009 - MARIA DA GRAÇA LOPES QUINTANILHA, mat. nº 163.191-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/7.130.110/2009 - MARIA ANGELICA MONTEIRO BAPTISTIM, mat. nº 231.348-4, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/7.130.419/2007 - ISABEL DA SILVA MELLO, mat. nº 506.238-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A CONTAR DE 17/06/2009.\r\nId: 789808\r\n"
        ],
        "789811": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.06.2009\r\nINDEFIRO o recurso interposto pelo ex-servidor , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 789811\r\n"
        ],
        "789814": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2009\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo o aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.100.286-7\r\nROBERTO L. M.SÁ\r\n60\r\n29.04.2009\r\n8.100.295-8\r\nPINTO\r\n60\r\n17.04.2009\r\n8.100.624-9\r\nJ. DE ANDRADE\r\n60\r\n12.07.2007\r\n8.100.653-8\r\nWOLNEY JOSÉ GIL P. DE MAGALHÃES\r\n55\r\n11.04.2009\r\n8.100.950-8\r\nES\r\n60\r\n24.04.2009\r\n8.101.734-5\r\nMARLI P. BARROSO\r\n55\r\n09.04.2009\r\n8.103.293-0\r\nVIANA\r\n60\r\n29.04.2009\r\n8.103.861-4\r\nHELIO V. FERREIRA\r\n55\r\n25.04.2009\r\n8.103.866-3\r\nLIZETE DE SOUZA MARTINS\r\n50\r\n28.08.2006\r\n8.103.883-8\r\nREINALDO GOMES CRESPO\r\n55\r\n09.04.2009\r\n8.103.914-1\r\nMARCIO SAMUEL K. F. SILVA\r\n55\r\n29.04.2009\r\n8.103.948-9\r\nROMERITO DE A. LEMOS\r\n55\r\n08.04.2009\r\n8.103.966-1\r\nVITORIA MENEZES\r\n55\r\n13.04.2009\r\n8.104.014-9\r\nERINEA VIEIRA DA SILVA\r\n55\r\n01.04.2009\r\n8.104.026-3\r\nMARIA L. SILVA\r\n55\r\n10.04.2009\r\n8.104.035-4\r\nWILSON ALVES DE ARAUJO\r\n55\r\n01.04.2009\r\n8.104.081-8\r\nALUIZO DA SILVA MOURA\r\n55\r\n27.04.2009\r\n8.104.165-9\r\nAMILTON DE SANT ANNA\r\n60\r\n19.04.2009\r\n8.104.373-9\r\nCRIZOTEMES DA C. DE ALMEIDA\r\n55\r\n30.04.2009\r\n8.105.125-2\r\nTANIA R. CANARIM\r\n55\r\n16.04.2009\r\n8.105.186-4\r\nEDMAR VILLAR DE QUEIROZ NETO\r\n55\r\n01.04.2009\r\n8.105.209-4\r\nJORGE LUIZ R. PEREIRA\r\n55\r\n11.04.2009\r\n8.105.240-9\r\nSERGIO JOSE A. MACEDO\r\n55\r\n20.04.2009\r\n8.107.034-4\r\nMARIA L. LACOMBE DA FONSECA\r\n50\r\n06.04.2009\r\n8.107.044-3\r\nMIRIAM J. CABRAL\r\n50\r\n28.04.2009\r\n8.107.351-2\r\nANA M. F. SOARES\r\n50\r\n12.04.2009\r\n8.107.428-8\r\nGENILDA S.F. LIMA\r\n55\r\n11.04.2009\r\n8.107.431-2\r\nIANE BORGES DE FREITAS\r\n50\r\n17.04.2009\r\n8.107.473-4\r\nMARIZA REGINA S. SIMÕES\r\n55\r\n08.04.2009\r\n8.107.568-1\r\nGERALDA RAMOS DA SILVA\r\n55\r\n10.04.2009\r\n8.107.808-1\r\nJANE VAISSMAN GUINSBURG\r\n50\r\n30.04.2009\r\n8.108.689-4\r\nDEBORAH M. DE ANDRADE\r\n30\r\n27.04.2009\r\nId: 789814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789815": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.06.2009\r\nmatr. 08/101.428-4, período base de 02.04.99 a 30.03.2004. \r\nmatr. 08/103.324-0, período base de 15.05.2003 a 12.05.2008. \r\nmatr. 08/101.356-7, período base de 14.11.2002 a 12.11.2007. \r\nmatr. 08/107.584-8, período base de 15.05.2004 a 13.05.2009.\r\nCELIA MARIA MOUTA RUMBELSPERGERmatr. 08/106.676-3, período base de 08.03.2004 a 18.04.2009. \r\nmatr. 08/106.885-0, período base de 28.01.2004 a 25.01.2009.\r\n, matr. 08/106.515-3, período base de 03.08.2003 a 31.07.2008. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nmatr. 08/107.722-4 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos- base de 07.01.81 a 05.01.86 (03 meses) e de 05.01.91 a 02.03.96 (03 meses), no total de 365 dias.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FARIAS STERN, matr. 08/106.472-7 - TORNO sem efeito o despacho de 27.03.2009, publicado no D.O. de 02.04.2009, face lapso ocorrido.\r\nMARIA DAS GRAÇAS COSTA DOS SANTOS, matr. 08/105.051-0 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 14.03.79 a 10.03.89 (06 meses) e de 11.03.84 a 09.03.94 (03 meses), no total de 545 dias.\r\nmatr. 08/100.339-4, exercícios de 1980, 1981, 1982, 1991, 1997 e de 1998.\r\nREGINA LEPORACE DE OLIVEIRA LOMELINOmatr. 08/107.076-5, exercício de 1997.\r\n, matr. 08/103.283-1, exercícios de 1981 e de 1982.\r\nAUTORIZO A CONTAGEM EM DOBRO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, DAS FÉRIAS NÃO GOZADAS RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS SUPRAMENCIONADOS.\r\nId: 789815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789835": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/135.316/2009 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 789835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789902": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 19.06.2009\r\nProcesso n° 3936/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Prolab Sales Inc., no valor de R 11.455,15, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 789902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789903": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.08.2002\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.08.2002\r\nProcesso nº E-26/74.584/2002 - CLEUSIMAR DAMIÃO MADEIRA\r\nOnde se lê: ...entre 23.05.94 a 08.05.95...\r\nLeia-se: ...entre 23.05.94 a 08.05.98...\r\nD.O. DE 14.08.2006\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 31.07.2006\r\nProcesso nº E-26/74.976/2000 - CARLOS ALBERTO VIANA COSTA\r\nOnde se lê: ...Secretaria de Estado de Educação...\r\nLeia-se: ...Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro...\r\nD.O. DE 05.06.2008\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.05.2008\r\nProcesso nº E-26/31.164/2008 - MARIA LETICIA DE SALLES REDIG DE CAMPOS\r\nOnde se lê: ...704 (setecentos e quatro)...\r\nLeia-se: ...1069 (mil e sessenta e nove)...\r\nId: 789903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789912": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2009\r\nProcesso nº E-13/326/2009 - Atribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 789912\r\n"
        ],
        "789940": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS \r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/010.197/2008 - Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2009 à empresa NIT CLEAN SERVICE LTDA.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nProcesso nº E-12/010.197/2008 - Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 008/2009 à empresa NIT CLEAN SERVICE LTDA, no valor de R 31.433,52 (trinta e um mil quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 789940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789960": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 20/08/2007, da servidora CÉLIA REGINA DE CARVALHO, Agente de Fazenda “A”, matrícula 0.183.580-0, ficando sem efeito o despacho de 19/06/2008, publicado no D.O. de 25/06/2008.\r\nId: 789960\r\n"
        ],
        "789967": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " - NÃO CONHEÇO.\r\nId: 789967\r\n"
        ],
        "789968": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " - INDEFIRO.\r\nId: 789968\r\n"
        ],
        "789969": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.06.2009\r\nDEFIRO.\r\nId: 789969\r\n"
        ],
        "789972": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            ", E-12/247.398/2008 e E- 09/2795/4000/2006 - CANCELO os créditos tributários de IPVA.\r\nId: 789972\r\n"
        ],
        "789976": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "\r\na licitação modalidade Pregão Presencial nº 003/2009, referente à Prestação de Serviços de Organização de Evento, tendo em vista o que consta nos autos do processo.\r\nId: 789976\r\n"
        ],
        "789985": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 22.06.2009\r\n(em 02 volumes) - Com base no parecer da Auditoria Interna/FIA-RJ, APROVO as prestações de contas parcial apresentada pela Ação Cristã Vicente Moretti, consideradas REGULAR.\r\nId: 789985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789986": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.06.2009\r\nDepartamento de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 53/2008, para aquisição de esteira ergométrica, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002, e a Lei Federal nº 8.666/93, tendo como adjudicatária a empresa GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no único lote do certame com o valor total de R 124.998,00 (cento e vinte e quatro mil novecentos e noventa e oito reais).\r\nId: 789986\r\n"
        ],
        "789988": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "\r\n*Proc. n° E-14/11278/2009 - AUTORIZO.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 22.06.2009.\r\nId: 789988\r\n"
        ],
        "789992": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.06.2009\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 18.06.2009\r\nProcesso nº E-30/200.227/2009\r\nOnde se lê: ...Timóteo Rocha dos Santos, matrícula SUDERJ nº 101.237-6\r\nLeia-sê:...Neuza Maria Caldeira, matrícula SUDERJ nº 101.612-0\r\nId: 789992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789994": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nFixados, com validade a contar de 26.04.1989, os proventos de Maurílio Castro da Fonseca - Cb PM Ref. RG 10.936.\r\nFixados, com validade a contar de 28.05.2002, os proventos de João Narcizo Cerqueira Gonçalves - Sd PM Ref. RG 27.947.\r\nId: 789994\r\n"
        ],
        "789999": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "DE 09.06.2009\r\nProcesso nº E-09/00035/2512/2009 - Fixados, com validade a contar de 28.04.2009, os proventos de ILSON VALENTIM REBELLO, 1º SGT PM RG 39.426.\r\nProcesso nº E-09/00123/2594/2008 - Fixados, com validade a contar de 27.03.2009, os proventos de MARCOS VICENTE DA SILVA, 1º SGT PM RG 41.077.\r\nProcesso nº E-09/09925/2592/2007 - Fixados, com validade a contar de 09.11.2005, os proventos de ADERALDO RIBEIRO JUNIOR, 1º SGT PM RG 42.224.\r\nProcesso nº E-09/00002/2520/2009 - Fixados, com validade a contar de 14.04.2009, os proventos de MIGUEL DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 42.757.\r\nProcesso nº E-09/00994/2502/2009 - Fixados, com validade a contar de 28.04.2009, os proventos de JANYR FARIA SALGADO, 1º SGT PM RG 43.779.\r\nProcesso nº E-09/06295/2573/2008 - Fixados, com validade a contar de 30.01.2009, os proventos de ABEL MASCARENHAS MODESTO, 2º SGT PM RG 28.401.\r\nProcesso nº E-09/00512/2502/2009 - Fixados, com validade a contar de 14.04.2009, os proventos de FRANCISCO DA SILVA ANDRADE, 2º SGT PM RG 31.769.\r\nProcesso nº E-09/00108/2575/2008 - Fixados, com validade a contar de 28.04.2009, os proventos de SAMUEL BERG VICENTE DE SOUZA, 2º SGT PM RG 33.130.\r\nProcesso nº E-09/00042/2514/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.08.2008, os proventos de MARCO TULIO DA FONSECA CORREIA, 2º SGT PM RG 33.200.\r\nProcesso nº E-09/01983/2523/2008 - Fixados, com validade a contar de 27.03.2009, os proventos de JOSE DE SOUZA FERREIRA, 2º SGT PM RG 33.378.\r\nProcesso nº E-09/00005/2581/2009 - Fixados, com validade a contar de 30.07.2008, os proventos de WILSON DE MORAES, 2º SGT PM RG 34.558.\r\nProcesso nº E-09/00103/2575/2008 - Fixados, com validade a contar de 27.03.2009, os proventos de ROBSON DOS SANTOS RIBEIRO, 2º SGT PM RG 34.571.\r\nProcesso nº E-09/00003/2541/2008 - Fixados, com validade a contar de 27.03.2009, os proventos de EPAMINONDAS ELOI DA SILVA LIMA, 2º SGT PM RG 34.976. \r\nProcesso nº E-09/00013/2541/2007 - Fixados, com validade a contar de 27.03.2009, os proventos de JOEL PEREIRA DE SOUZA, 2º SGT PM RG 36.641.\r\nProcesso nº E-09/00006/2541/2000 - Fixados, com validade a contar de 18.02.2009, os proventos de JORGE LUIZ DA SILVA, 2º SGT PM RG 37.389.\r\nProcesso nº E-09/00044/2589/2009 - Fixados, com validade a contar de 27.03.2009, os proventos de JOÃO RACHID DIAS, 2º SGT PM RG 37.446.\r\nProcesso nº E-09/01965/2523/2008 - Fixados, com validade a contar de 27.03.2009, os proventos de CLAUDIO ROBERTO DA SILVA DIAS, 2º SGT PM RG 37.796.\r\nProcesso nº E-09/00052/2581/2004. Fixados, com validade a contar de 09.02.2007, os proventos de FERNANDO MAGALHÃES DA SILVA, 2º SGT PM RG 38.871.\r\nProcesso nº E-09/00001/2512/2009 - Fixados, com validade a contar de 01.12.2008, os proventos de REGINALDO VIEIRA DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 42.213.\r\nProcesso nº E-09/00017/2544/2008 - Fixados, com validade a contar de 16.01.2009, os proventos de EDSON NERY DA SILVA, 2º SGT PM RG 45.124.\r\nProcesso nº E-09/03673/2537/2008 - Fixados, com validade a contar de 06.03.2009, os proventos de HELIO DE CARVALHO PEREIRA, 2º SGT PM RG 45.972.\r\nProcesso nº E-09/00047/2572/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.01.2009, os proventos de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA, 2º SGT PM RG 48.210.\r\nProcesso nº E-25/00576/529/93 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2008, os proventos de ARLI AZEVEDO PRET, 3º SGT PM RG 1-05.771.\r\nProcesso nº E-25/00002/574/95 - Fixados, com validade a contar de 29.09.2008, os proventos de JOÃO DE OLIVEIRA JOSE, 3º SGT PM RG 15.350.\r\nProcesso nº E-09/00092/2594/2008 - Fixados, com validade a contar de 15.08.2008, os proventos de NIVALDO SOARES DA SILVA, 3º SGT PM RG 49.575.\r\nProcesso nº E-25/00191/524/89 - Fixados, com validade a contar de 02.08.2006, os proventos de JORGE CORREA DE CASTRO, CB PM RG 14.696.\r\nProcesso nº E-09/00517/2580/2008 - Fixados, com validade a contar de 15.08.2008, os proventos de JOSE UDSON DA SILVA REIS, CB PM RG 56.908.\r\nProcesso nº E-09/00037/2572/2008 - Fixados, com validade a contar de 25.04.2006, os proventos de DAVI DE PAZ DOS SANTOS, CB PM RG 60.154.\r\nProcesso nº E-09/02654/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 24.10.2008, os proventos de FABIO ROBERTO CAMPOS LIMA, CB PM RG 60.673.\r\nProcesso nº E-09/00003/2532/2008 - Fixados, com validade a contar de 30.07.2008, os proventos de FABIANO QUINTANILHA WERNECK, CB PM RG 61.947.\r\nProcesso nº E-09/00009/2586/2009 - Fixados, com validade a contar de 04.04.2008, os proventos de EMERSON BANKS DE AZEVEDO OLIVEIRA, CB PM RG 62.009.\r\nProcesso nº E-09/005992/2579/2008 - Fixados, com validade a contar de 22.10.2008, os proventos de ANDERSON CAETANBO DO NASCIMENTO, CB PM RG 62.312.\r\nProcesso nº E-09/00004/2531/2009 - Fixados, com validade a contar de 16.04.2009, os proventos de LEONARDO FRANCO PEREIRA, CB PM RG 68.037.\r\nProcesso nº E-09/00003/2571/2009 - Fixados, com validade a contar de 05.12.2008, os proventos de MARCILIO DE PAULA SANTOS, CB PM RG 71.015.\r\nProcesso nº E-09/00032/2587/2008 - Fixados, com validade a contar de 12.06.2006, os proventos de MARCELO LACERDA DE CASTRO, SD PM RG 71.696.\r\nId: 789999\r\n"
        ],
        "790028": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/06/2009\r\nProc. nº E-03/13.758/2008 - IVAN DA COSTA, mat. n° 174.855-4, Agente de Portaria I.\r\nProc. nº E-03/2.010.353/2008 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA CORREA, mat. nº 1.163.180-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.200.268/2009 - GERALDO JOSÉ RAMIRES GREM, mat. nº 1.004.697-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A CONTAR DE 08/06/2009.\r\nDE 10/06/2009\r\nProc. nº E-03/1.310.711/2008 - ANGELA MARIA DA CRUZ BRINCO, mat. nº 186.474-3, Prof. A. A. E. II, C, ref. 8. Fixados os proventos de aposentadoria a contar de 10/06/2009.\r\nDE 17/06/2009\r\nProc. nº E-03/1.310.085/2009 - ANA MARIA ELIAS SILVA, mat. nº 161.457-7, Merendeira I. Fixados os proventos de aposentadoria a contar de 17/06/2009.\r\nId: 790028\r\n"
        ],
        "790048": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.400/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da firma STELEM CONSTRUÇÕES para atender despesas com OS SERVIÇOS DE RECOLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) PAINEIS ELETRÔNICOS, no Edifício na Sede do INEA, sito a Av. Venezuela nº 110 - Centro - RJ, no valor de R 26.279,92 - NE nº 00726/2009, com base no art. 24, inciso IV da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 790048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790054": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "DE 18.06.2009\r\nProc. nº E-03/6.900.659/1997 - SUELI DE ASSIS PEREIRA D'OLIVEIRA, mat. nº 106.834-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/1.410.701/2008 - ZELIANA BONDIM DE PAULA SIQUEIRA, mat. nº 199.450-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.000.115/2009 - SHIRLEY MILLER LEITE DE MATTOS, mat. nº 168.524-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.110.726/2008 - DELFINA DE ALMEIDA RODRIGUES SILVA, mat. nº 188.018-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/3.310.168/2009 - EVANILDE JOVENCIO DE SOUZA DUTRA, mat. nº 187.305-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/3.310.022/2009 - MARIA CECILIA DE AZEVEDO SILVA LATINI, mat. nº 187.624-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/7.910.117/2009 - MARIA DE FATIMA GONÇALVES DO NASCIMENTO, mat. nº 249.674-3, Prof. Doc. II, A, ref. 5.\r\nProc. nº E-03/10.201.541/2009 - ALCIONE MARTINS DE SOUZA, mat. nº 230.983-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.104.096/2007 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA PALMA, mat. nº 187.207-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/200.469/2009 - MARIA ANGELICA DOS SANTOS, mat. nº 231.512-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/200.463/2009 - TANIA MARA GARCIA PEREIRA, mat. nº 199.925-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.900.401/2009 - ELIZABETHE VASCONCELOS CORREIA, mat. nº 243.461-1, Prof. Doc. II, B, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.400.207/2009 - ROSICLEIA DO NASCIMENTO FERNADES TAVARES, mat. nº 157.947-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/3.510.025/2008 - VERA LUCIA MONTEIRO DOS PASSOS, mat. nº 1.206.205-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/5.010.003/2009 - RUTH GUIMARÃES MELLO, mat. nº 236.624-3, Prof. Doc. II, A, ref. 5.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A CONTAR DE 18/06/2009.\r\nId: 790054\r\n"
        ],
        "790103": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nFINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 22.06.2009\r\nTécnico Superior de Procuradoria,matrícula nº 175.690-7. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 23, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças da concessão do Abono Permanência.\r\nRAIMUNDO CARLOS CORREIA FILHO,matrícula nº 265.089-3. Indefiro o pedido, louvada na manifestação constante às fls. 17, da Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.277-4. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição em favor do Regime de Previdência Social, nos períodos de 03/12/73 a 02/01/74, 15/12/75 a 14/03/76, 20/12/76 a 17/03/77, 01/04/78 a 15/11/80, 14/04/81 a 12/06/81, 27/07/81 a 19/02/82, 01/05/82 a 30/12/82 e de 01/05/83 a 01/06/86, comprovando o total de 2.794 (dois mil setecentos e noventa e quatro) dias, na conformidade do disposto no § 9º do art. 40 da Constituição da República de 1988, desprezando-se o período de 02/06/86 a 20/09/93, por haver concomitância. \r\nId: 790103\r\n"
        ],
        "790115": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " Proc. nº E-09/5203/1167/2009 - Lázaro Felice Tenório, matr. nº 870.988-3 - 1.999 dias a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nProc. nº E-09/1627/1918/2009 - Marcelo Santos Silva, matr. nº 288.750-3 - 2.682 dias a Secretaria Municipal de Duque de Caxias. \r\nProc. nº E-09/3246/1907/2009 - Marco Antonio de Sá Freire, matr. nº 266.056-1 - 54 dias a ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nProc. nº E-09/0019/11502/2009 - Antoni Moreira dos Santos, matr. nº 860.451-4 - 10.002 dias.\r\nProc. nº E-09/5559/1702/2009 - Arnaldo Miranda Claudino, matr. nº 264.514-1 - 532 dias.\r\nProc. nº E-09/21670/1024/2009 - Fernando de Oliveira Santos, matr. nº 289.936-7 - 4.299 dias.\r\nProc. nº E-09/1060/1135/2009 - Fernando Sergio dos Santos, matr. nº 809.544-0 - 2.241 dias.\r\nProc. nº E-09/1369/1075/2009 - João Teles de Souza, matr. nº 269.398-4 - 4.068 dias.\r\nCI nº 06/1205//2009 - Luzia Franco de Oliveira, matr. nº 263.630-6 - 820 dias.\r\nProc. nº E-09/3246/1907/2009 - Marco Antonio de Sá Freire, matr. nº 266.056-1 - 2.935 dias.\r\nProc. nº E-09/9070/1906/2009 - Nadya de Alencar Ramalho, matr. nº 198.761-9 - 398 dias.\r\nProc. nº E-09/0137/1209/2009 - Paulo Gonçalves Monteiro, matr. nº 263.102-6 - 1.965 dias.\r\nProc. nº E-09/0619/1510/2009 - Roberto Alves Mendes, matr. nº 269.574-0 - 3.914 dias.\r\nProc. nº E-09/16195/1143/2009 - Roberto da Silva Lanes, matr. nº 257.412-7 - 546 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 790115\r\n"
        ],
        "790141": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.05.2009\r\nPÁGINA 01 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 18 DE MAIO DE 2009\r\nProcesso n° E-03/300.130/2009\r\nOnde se lê: ...Ana Lucia Rosa Jaconiasni Ferreira... \r\nLeia-se: ...Ana Lucia Rosa Jaconias Ferreira...\r\nD.O. DE 08.06.2009\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 05 DE JUNHO DE 2009\r\nProcesso n° E-12/1667/2009\r\nOnde se lê: ...Mauricio Antonio do Nascimento... \r\nLeia-se: ...Mauricio Antonio do Nascimento Serra...\r\nProcesso n° E-15/292/2009\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 921.365-5... \r\nLeia-se: ...matrícula nº 921.369-5...\r\nProcesso n° E-15/339/2009\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 921.365-5... \r\nLeia-se: ...matrícula nº 3689...\r\nD.O. DE 17.06.2009\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 16 DE JUNHO DE 2009\r\nOnde se lê: ...E-12/650245/2009... \r\nLeia-se: ...E-12/650245/2007...\r\nD.O. DE 19.06.2009\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 18 DE JUNHO DE 2009\r\nProcesso n° E-07/251/2009\r\nOnde se lê: ...disposição... \r\nLeia-se: ... permanência...\r\nId: 790141\r\n"
        ],
        "790142": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 22 DE JUNHO DE 2009\r\ndo servidor estadual da, matrícula nº 808.281-0, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nentre a servidora estadual daProfessor Docente II, matrícula nº 292.037-9, com a servidora da Prefeitura Municipal de Niterói, , Professor I NS II, matrícula nº 232.696-5.\r\nId: 790142\r\n"
        ],
        "790150": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            " , consoante os termos do art. 9° do Decreto n° 40.950, de 20 de setembro de 2007, alte rado pelo Decreto n° 41.529, de 31 de outubro de 2008.\r\nId: 790150\r\n"
        ],
        "790161": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "\r\n.\r\nId: 790161\r\n"
        ],
        "790177": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-10/340/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-11/298/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SEVIÇOS - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-12/1795/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Diretoria Geral de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-12/1796/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Diretoria Geral de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 790177\r\n"
        ],
        "790179": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "ICAÇÃO SOCIAL - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-07/319/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-09/25905/1030/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares. \r\nDe acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares. \r\nDE 19 DE JUNHO DE 2009\r\n*PROCESSO Nº E-12/1834/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares. \r\n*Omitido no D.O. de 22.06.2009.\r\nId: 790179\r\n"
        ],
        "790183": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.06.2009\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2009 \r\nProc. n° E-17/394/2009\r\nOnde se lê: Ivan Luiz Ferreira da Silva\r\nLeia-se: Ivan Luiz Ferreira Mundim\r\nId: 790183\r\n"
        ],
        "790240": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE17/06/2009\r\nProc. nº E-12/660.781/2008- Abono de Permanência - INDEFIRO o abono de permanência do servidor RONALD MONTENEGRO PINHEIRO, Analista de Sistemas e Métodos, matricula nº 291.396-0.\r\n22/06/2009\r\nProc. nº E-12/661.118/2009 - Abono de Permanência - DEFIRO o abono de permanência do servidor RICARDO SOUZA RODRIGUES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matricula nº 291.282-2.\r\nId: 790240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790242": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " DE 22.06.2009\r\nDepartamento de Administração e Finanças, APROVO a despesa não aplicável, para despesa de exercício anterior com os serviços telefônicos, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A., no valor de R 902.850,96 (novecentos e dois mil oitocentos e cinqüenta reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDepartamento de Administração e Finanças, RATIFICO a despesa não aplicável, para despesa de exercício anterior com os serviços telefônicos, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A., no valor de R 902.850,96 (novecentos e dois mil oitocentos e cinqüenta reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nId: 790242\r\n"
        ],
        "790251": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 19.06.2009\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 465,04 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos), sendo R 49,04 (quarenta e nove reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2005 e 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora ELISA DO CARMO DE ARAUJO VALDUGA, Psicóloga, matrícula nº 861.240-0, correspondente ao pedido de pagamento de triênios.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), referente ao exercício de 2005, em favor do servidor ANDERSON TADEU VALENTE, Médico, matrícula nº.816.327-1, correspondente ao pedido de pagamento de triênios.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 326,64 (trezentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), sendo R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2007 e R 169,60 (cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor MOACYR DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 824.425-3, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor SIDNEI DE SOUZA CORDEIRO, matrícula n° 817.044-1, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 328,17 (trezentos e vinte e oito reais e dezessete centavos), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora JANAINA DUARTE VIANA NASCIMENTO, Secretário I, matrícula n° 949.363-6, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação devido nomeação ao cargo em comissão.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.161,63 (um mil cento e sessenta e um reais e sessenta e três centavos), em favor de SONIA SOARES DA SILVA, viúva do ex- servidor GELSON ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 176.920-7, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.161,63 (um mil cento e sessenta e um reais e sessenta e três centavos), em favor de LUCILENA MARCELINO DE SOUZA, companheira do ex-servidor JOSE FRANCISCO DE PAIVA, matrícula n° 257.071-1, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.161,63 (um mil cento e sessenta e um reais e sessenta e três centavos), em favor de FERNANDA CRISTINA DE FREITAS, filha do ex-servidor EROCENY ANTUNES DE FREITAS, matrícula n° 4273-9, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 255,36 (duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor DANIEL DE HOLANDA MASSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 930.269-6, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 198,36 (cento e noventa e oito reais e trinta e seis centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor DANIEL DE ANDRADE RESENDE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.946-6, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 122,20 (cento e vinte e dois reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor IGOR PINHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 930.210-0, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.310.00 (dois mil trezentos e dez reais), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor ANDRE LUIZ SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária matrícula n° 834.949-0, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação. \r\nId: 790251\r\n"
        ],
        "790253": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da Comissão Especial de Licitação, às fls. 149, do processo n° E- 02/200258/2009, de 31.03.2009, e ADJUDICO a Empresa BAPTISTA COMERCIAL DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA., o valor de R 82.065,00 (oitenta e dois mil e sessenta e cinco reais). \r\nId: 790253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790257": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nde exercícios anteriores, referentes a WALDEA SILVA BARROSO MARCH e CLÁUDIA ELIZABETH DA SILVA MARCH, no valor total de R 37.068,00.\r\nId: 790257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790283": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 19/06/2009\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da STAVALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 790283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790301": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- YAEL DE ABREU VILLAÇA, matr. 35066- 0 - Anote-se o tempo de serviço prestado junto à UERJ, nos períodos de 01/06/2005 a 31/05/2007 e de 01/07/2007 a 01/03/2009, totalizando 1.340 dias de exercício.\r\n- GLAUCIA REGINA MOTTA DA SILVEIRA CASTRO, matr. 34968-8 - Anote-se o tempo de serviço prestado junto à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2002 a 07/07/2002, sem contribuição previdenciária, totalizando 129 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- LUCIANE RODRIGUES PEDREIRA DE CERQUEIRA, matr. 35087-6 - Anote-se o tempo de serviço prestado junto à UERJ, no período de 01/05/98 a 31/05/99, totalizando 396 dias de exercício; e à UERJ, no período de 01/06/99 a 28/02/2001, sem contribuição previdenciária, totalizando 639 dias de exercício exclusivamente para fins de triênio.\r\n- FREDERICO ANTONIO AZEVEDO DE CARVALHO, matr. 5871-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/03/69 a 01/03/72, totalizando 1.083 dias de exercício; e em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/03/72 a 30/06/76 e de 02/07/79 a 31/07/82, totalizando 2.708 dias de exercício.\r\n- MARCO AURELIO BAPTISTA DOS SANTOS, matr. 30896-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/06/86 a 31/01/90 e de 01/07/93 a 30/09/93, totalizando 1.424 dias de exercício.\r\n- VILSON VIEIRA RAMALHO, matr. 27044- 7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/01/77 a 30/07/77, 17/09/77 a 31/12/77, 02/05/78 a 01/04/79, 01/08/79 a 21/07/80, 03/10/80 a 27/08/81, 14/10/81 a 01/02/83, 17/02/83 a 15/08/83 e de 22/11/83 a 05/06/84, totalizando 2.188 dias de exercício.\r\nId: 790301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790302": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 09.06.2009\r\nFlávio Gomes de Souza, Perito Legista, matr. 870.733-3 - Defiro a licença para desempenho de mandato executivo, no período de 11.12.2008 até o término do mandato, tendo em vista a diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com fundamentação no inciso VII do art. 47, art. 85 e seu parágrafo único, c/c art. 86 do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, sem os vencimentos do cargo efetivo.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 22.06.2009\r\nProc. nº E-09/00183/1710-1999 - Conservadora Araruama Ltda.\r\nProc. nº E-09/00225/1801-1999 - Conservadora Araruama Ltda.\r\nRECONHEÇO a prescrição das pretensões referente à despesa de exercício anterior, decorrente de serviço e/ou fornecimento prestado pela empresa acima tratada.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 19.06.2009\r\nPágina 06 - 3ª Coluna\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 16.06.2009\r\nProc. nº E-01/5076-2003.\r\nOnde se lê: José Maimone Eraldo de Oliveira.\r\nLeia-se: José Maimone Eraldes de Oliveira.\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/1823/1702-1997.\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/1823/1703-1997.\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.06.2009\r\n- Ailton Silva Vidal, matr. 264.017-5 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 01.06.2009.\r\nId: 790302\r\n"
        ],
        "790305": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licitação na moda lidade de Pregão Eletrônico nº 004/2009, referente à aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de ferragens, sendo que, como consubstanciado no Pregão retro, os bens foram adjudicados às seguintes empresas: Lote 1 - materiais hidráulicos e de ferragens - ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), e Lote 2 - materiais elétricos - MG INSTALAÇÕES PARA INDÚSTRIAS LTDA., no valor de R 10.889,00 (dez mil oitocentos e oitenta e nove reais). \r\nId: 790305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790309": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.06.2009\r\nProcesso nº E-08/008.820/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2009, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS E SIMPÓSIOS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: ESTILO E SABOR PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA., no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).\r\nId: 790309\r\n"
        ],
        "790311": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "Processo nº E-08/009.888/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2009, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO INTERMEDIÁRIO SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE PASTAS TIPO PRONTUÁRIO MÉDICO nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA INDÚSTRIA EDITORIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME., no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\nId: 790311\r\n"
        ],
        "790341": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-09/000157/2508/2008 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2009 - EAC, para o período de junho de 2009 a 31 de maio de 2010, no valor total de R 31.249,56 (trinta e um mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), em favor da empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA (Pregão Eletrônico nº 030/2008-EAC). \r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2009.\r\nId: 790341\r\n"
        ],
        "790343": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000262/2508/2009 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 043/2009 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET RJ-FUNCEFET, no valor de R 141.856,00 (cento e quarenta e um mil oitocentos e cinquenta e seis reais), com base no inciso XIII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 790343\r\n"
        ],
        "790349": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "DE 22.06.2009\r\nProcesso nº E-09/000262/2508/2009 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 043/2009 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET RJ-FUNCEFET, no valor de R 141.856,00 (cento e quarenta e um mil oitocentos e cinquenta e seis reais), com base no inciso XIII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 790349\r\n"
        ],
        "790350": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/0025/2551/2009 - 1º SGT PM RG 38.155 THERENCIO RIMOLO HEIZER JUNIOR - a partir de 12/11/20007.\r\nProcesso nº E-09/088/2593/2009 - 1º SGT PM RG 38.995 DECIO FRANCISCO DE SOUZA FILHO - a partir de 23/12/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 790350\r\n"
        ],
        "790360": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/715823/98 - DILERMANO FALCÃO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E01/316179/2009 - ANTONIO EUSTAQUIO CORDOVAL.\r\nId: 790360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790367": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/06/2009\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 15/06/2009\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-09/049/2540/2009\r\nLeia-se: ...Processo nº E-09/049/2540/2008 \r\nId: 790367\r\n"
        ],
        "790377": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2009\r\nPERREIRA JÚNIORAuxiliar Ambiental matrícula nº 2701625-2. Concedo de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao qüinqüênio de 20.03.2004 a 18.03.2009.\r\nId: 790377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790381": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/06/2009\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 03/06/2009\r\nOnde se Lê: Processo nº E-09/060/2595/2009 - 1º SGT PM RG 31.139 JORGE DE ASSUMPÇÃO PACHECO - a partir de 27/07/2008.\r\nLeia-se: Processo nº E-09/060/2595/2008 - 1º SGT PM RG 31.139 JORGE DE ASSUMPÇÃO PACHECO - a partir de 27/07/2008.\r\nId: 790381\r\n"
        ],
        "790384": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " \r\n23/06/2009\r\nno valor de R 570,00 ( quinhentos e setenta reais), em favor de ALEXANDRE GOMES DA COSTA, referente a sua nomeação para ocupar cargo em comissão na Secretaria de Estado da Casa Civil, publicada no Diário Oficial de 12 de dezembro de 2007.\r\nno valor de R 390,00 (trezentos e noventa reais), em favor de EVERALDO DA COSTA, referente a sua nomeação para ocupar cargo em comissão na Secretaria de Estado da Casa Civil, publicada no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2007.\r\nno valor de R 633,33 (seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em favor de , referente a sua nomeação para ocupar cargo em comissão na Secretaria de Estado da Casa Civil, publicada no Diário Oficial de 12 de dezembro de 2007.\r\nno valor de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), em favor de ROGÉRIO PEREIRA SILVEIRA, referente a sua nomeação em 01.12.2007, para ocupar cargo em comissão na Secretaria de Estado da Casa Civil, publicada no Diário Oficial de 27 de dezembro de 2007.\r\nId: 790384\r\n"
        ],
        "790398": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.06.2009\r\nReconheço a dívida, no valor total de R 13.100,00 (treze mil e cem reais ), a favor da MACAI 3000 COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, referente ao mês de dezembro/2008, a fim de serem cumpridas as determinações constantes do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007. \r\nReconheço a dívida, no valor total de R 54.466,94 (cinqüenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos), a favor da firma PEDRO PAULO NOGUEIRA FILHO - EPP, referente ao mês de dezembro/2008, a fim de serem cumpridas as determinações do Decreto nº 41.065, de 11/12/2007. \r\nReconheço a dívida, no valor total de R 7.940,00 (sete mil novecentos e quarenta reais), a favor da firma VIA LUMEN'S ÁUDIO, VÍDEO E INFORMÁTICA LTDA, referente ao mês de dezembro/2008, a fim de serem cumpridas as determinações constantes do art. 43 do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007. \r\n- Reconheço a dívida, no valor total de R 39.920,00 (trinta e nove mil novecentos e vinte reais), a favor da firma VISTA COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, referente ao mês de dezembro/2008, a fim de serem cumpridas as determinações constantes do art. 43 do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007. \r\nReconheço a dívida, no valor total de R 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais), a favor da firma FURMILINE COMÉRCIO LTDA, referente ao mês de dezembro/2008, a fim de serem cumpridas as determinações constantes do art. 43 do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007. \r\nId: 790398\r\n"
        ],
        "790399": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 17.06.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TNL PCS S/A., no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), conforme caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 22.06.2009.\r\nDE 15.06.2009\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SEST SENAT, no valor de R 38.700,00 (trinta do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2009.\r\nId: 790399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790402": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 18.06.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 790402\r\n"
        ],
        "790403": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "DE 23.06.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 790403\r\n"
        ],
        "790414": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.06.2009\r\nProc. nº E-12/263724/2009 - PEDRO LIMA MOREIRA, matr. nº 24/000.363-2. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 790414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790415": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.05.2009\r\n*Proc. nº E-12/458361/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 26.175,00 (vinte e seis mil cento e setenta e cinco reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 15.05.2009.\r\nId: 790415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790417": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 22.06.2009\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido:\r\nProc. nº E-12/513298/2009 - Maria Soares de Oliveira, CPF nº 344.221.617-68, PGU nº 318.510.20-0.\r\nId: 790417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790476": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            " , Contador “C”, matricula nº 0.819.462-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 14/11/79 a 27/09/85, 28/01/86 a 24/09/86, 01/10/86 a 01/04/89, 12/06/89 a 31/10/90, 01/02/91 a 31/12/93, 01/01/94 a 19/02/95 e de 20/02/95 a 07/08/95, no total de 5.349 (cinco mil trezentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do rt. 201 da CF/88, com a redação dada pelo 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nProcesso nº E-04/005.810/2009- ALDA MARIA SAMPAIO FERNANDES, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matricula nº 0.294.748-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, no período de 04/05/77 a 01/09/78, no total de 483 (quatrocentos e oitenta e três) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 790476\r\n"
        ],
        "790482": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "JORGE LUIZ COSTA RAMOS, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.184.485-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de férias não gozad ao exercício de 1991.\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.196.308-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de férias não gozad relativs aos exercícios de 1995 e 1996.\r\nId: 790482\r\n"
        ],
        "790483": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nDE 18.06.2009\r\nProcesso nº 00-2008/210.752-1 (Anexo: 00-2008/210.754-8). EMPRESA: RESITEC INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. Indeferido.\r\nDE 22.06.2009\r\nProcesso nº 00-2009/084.439-4 EMPRESA: SCHIMITZ AMANCIO SERVIÇOS DE MONTAGEM LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2009/085.766-6 EMPRESA: QUALITY REAL ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA. Indeferido. \r\nId: 790483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790487": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            " , Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.872-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 09/04/2001 a 21/05/2006.\r\nVERISSIMO DE SOUZA MAGALHÃES, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.207.082-9. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13/08/97 a 10/08/2007.\r\nId: 790487\r\n"
        ],
        "790491": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 23/06/2009\r\nAMARO LUIS TRINDADE DE SOUZA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.196.089-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade acréscimo, o tempo de serviço/contribuição, prestado em atividade vinculada ao órgão público, Exército Brasileiro, no período de 05/02/79 a 29/02/80, no total de 390 (trezentos e noventa) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do 88, com a redação dada pelo 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 790491\r\n"
        ],
        "790548": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "DE 23.06.2009\r\nProcesso n° E-08/000.504/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2009, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS E SIMPOSIOS (HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, no item 01, pelo valor total de R 94.400,00, GARUDA VIAGENS E TURISMO LTDA ME, no item 02, pelo valor total de R 140.000,00, Q2 EVENTOS LTDA, no item 03, pelo valor total de R 101.000,00, perfazendo a licitação o valor total de R 335.400,00 (trezentos e trinta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\nId: 790548\r\n"
        ],
        "790581": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "DO SUBSECRETÁRIO\r\n- EDUARDO RIBEIRO PEREIRA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no despacho ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0468/2009, às fls. 08.\r\n- ANGÉLICA SANTOS DE MEDEIROS. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no despacho ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0469/2009, às fls. 07.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no despacho ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0467/2009, às fls. 08.\r\n- FERNANDO DE SOUZA MUGUET. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no despacho ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0503/2009, às fls. 08.\r\nId: 790581\r\n"
        ],
        "790599": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23.06.2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.181.978-8. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 de 09 (nove) meses de s, referentes aos períodos de 06/07/82 a 04/07/87, 05/07/87 a 02/07/92 e de 03/07/92 a 01/07/97, no total de 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias.\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.199.756-8. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 de 03 (três) meses de , referente ao período de 03/02/91 a 01/02/96, no total de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 790599\r\n"
        ],
        "790601": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-08/022/51183/2009 - JORGE LABRE, identidade 2163997- IFP/RJ.\r\nProc. nº E-08/083/51060/2009 - MARIA DA GLÓRIA DA CONCEIÇÃO, RG CBMERJ 37635.\r\nProc. nº E-08/028/51183/2009 - EDILEUZA FELIX DA SILVA, Identidade 1137165 - SSP/PB.\r\nProc. nº E-08/068/51060/2009 - MARIA DA PENHA COPELLO LUIZ, identidade 05588399-5 - IFP/RJ.\r\nProc. nº E-08/085/51060/2009 - MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA LIMA, Identidade 325200 - Ministério da Defesa. \r\nProc. nº E-08/057/51060/2009 - DARCI AMORIM DE SOUZA, identidade 107539603 - DETRAN/RJ.\r\nProc. nº E-08/021/51183/2009 - ROSANE CARLOS DE MELO SANTOS, identidade 068523380 - IFP/RJ.\r\nProc. nº E-08/012/51183/2009 - ALEXANDRE DE SOUZA LEMELLE, RG/CBMERJ 16126.\r\nProc. nº E-08/032/51183/2009 - JOCIENE BARRETO DE OLIVEIRA, identidade 073276826 - IFP/RJ.\r\nProc. nº E-08/005/51183/2009 - DAZIA ALVES DE LIMA PIERRO, RG/CBMERJ 29181.\r\nProc. nº E-08/004/51183/2009 - ELAINE ALVES MACEDO, identidade 019034818 - IFP/RJ. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, fazem jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 790601\r\n"
        ],
        "790622": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "DE 10/06/2009\r\nRONALDO NASCIMENTO RENZETTI, matrícula 01343334, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 55%. Ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço. \r\nId: 790622\r\n"
        ],
        "790623": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS E ORIENTAÇÕES\r\nE PROCEDIMENTOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/10/2001\r\nmatrícula 02426179, Prof Docente II, B, REF 4 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 60%, tornando sem efeito o despacho de 19/10/2001, publicado no D.O. de 24/10/2001.\r\nDE 10/12/2001\r\nmatrícula 1284736, Prof. Docente I, C, ref. 8 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 45%, tornando sem efeito o despacho de 07/12/2001, publicado no D.O. de 10/12/2001.\r\nDE 17/04/2009\r\nE-03/10003273/2006 - MARILIA ESTEFF PEREIRA HORTA, matrícula 01633304, Prof. Docente II, C, ref. 8 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 50%, tornando sem efeito o despacho de 14/01/2009, publicado no D.O. de 30/04/2009.\r\nDE 08/05/2009\r\nE-03/1620134/1999 - RITA DE CASSIA GOMES COELHO, matrícula 0518248-0, Prof. Docente II, B, ref. 6 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 45%, tornando sem efeito o despacho de 18/02/2003, publicado no D.O. de 19/02/2003.\r\nDE 08/05/2009\r\nE-03/6910036/1998 - JOANA MARIA DOS SANTOS PACHECO, matrícula 05150669, Prof. Docente I, C, ref. 7 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 45%, tornando sem efeito o despacho de 26/11/2001, publicado no D.O. de 29/11/2001.\r\nDE 04/06/2009\r\nE-03/10700631/2003 - MARIA DAS GRAÇAS NEUMAN FERREIRA PEREIRA, matrícula 01695071, Prof. Docente I, D, ref. 8 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 45%, tornando sem efeito o despacho de 29/04/2004, publicado no D.O. de 03/05/2004. \r\nId: 790623\r\n"
        ],
        "790672": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " NCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.05.2009\r\n*Processo nº E-23/200435/2004 - ALEKSANDRE BALBINO NUNES DOS SANTOS. Reconheço a dívida referente ao abono permanência da ex-servidora FATIMA BALBINO NUNES DOS SANTOS - matrícula nº 18/2756 no valor de R 1.352,61.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22.06.2009.\r\nId: 790672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790709": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.06.2009\r\nAUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUSIVE OS DE ESTRADAS VICINAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, objeto do processo nº E-17/203.649/2007, a cargo da firma CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., Ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 790709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790717": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nNSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.06.2009\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco reais), em favor da ALEF TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA., relativa a serviços de manutenção de rede telefônica, no exercício de 2005, em conformidade com o disposto no inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a programação e execução orçamentária e financeira do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.287,86 (três mil duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos), em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., relativa a serviços de fornecimento de energia elétrica, no exercício de 2005, em conformidade com o disposto no inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a programação e execução orçamentária e financeira do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2009.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 58.790,01 (cinqüenta e oito mil setecentos e noventa reais e um centavo), em favor da BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA., relativa a serviços topográficos executados em Vila Mangueira, Comari I (Campo Grande e Parque Anastácia (Guadalupe), no exercício de 2005, em conformidade com o disposto no inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a programação e execução orçamentária e financeira do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2009.\r\nId: 790717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790774": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/2.010.339/2008 - JANETE PINHEIRO TEIXEIRA, mat. nº 186.209-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.000.123/2009 - ADENILCE XAVIER MARONI, mat. nº 242.691-4, Prof. Doc. II, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.401.143/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO ROSARIO BARBOSA, mat. nº 1.200.806-6, Servente II.\r\nProc. nº E-03/8.210.114/2008 - MARIA EUGENIA DE MELO AMORIM, mat. nº 279.280-2, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/10.900.044/2009 - MARTA LOPES DA SILVA, mat. 277.267-1, Servente II.\r\nProc. nº E-03/2.310.094/2009 - GEORGINA CARDOSO CURTY, mat. nº 186.959-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.400.204/2009 - SONIA SANTANA GOMES, mat. nº 1.205.145-4, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.400.196/2009 - JOÃO BATISTA DE AZEVEDO, mat. nº 273.098-4, Vigia II.\r\nProc. nº E-03/ 10.700.078/2009 - SONIA MARIA DE PAIVA LEMOS, mat. nº 245.357-9, Prof. Doc. II, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/6.810.691/2008 - MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO, mat. nº 188.363-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/11.300.461/2009 - HILDA LEMOS DE ALMEIDA, mat. nº 1.202.362-8, Servente II.\r\nProc. nº E-03/3.810.021/2008 - ZILDA CORDEIRO, mat. nº 164.254-5, Servente I.\r\nProc. nº E-03/10.401.012/2009 - RITA DA SILVA ABREU CEZÁRIO, mat. nº 165.860-8, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/1.730.595/2006 - MARCIA CORDEIRO CRUZ, mat. nº 1.167.140-1, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/7.130.111/2009 - MARIA DAS GRAÇAS COSTA AZEREDO, mat. nº 284.526-1, Inspetor de Alunos II.\r\nProc. nº E-03/10.106.804/2008 - INEZ NAZARE DE MELLO SANT'ANNA, mat. nº 513.892-0, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.303.060/2008 - NORMA AGOSTINHO CORDEIRO, mat. nº 187.829-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/810.479/2009 - FREDERICO EUGENIO ROSAS MORAES, mat. nº 1.162.741-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/811.853/2009 - ANA MARIA BARRETO BEDA, mat. nº 243.692-1, Prof. Doc. II, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/5.310.070/2009 - VERA LUCIA NEVES DOS SANTOS, mat. nº 194.902-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.500.027/2009 - ALCINO DE SOUZA GUERRA, mat. nº 252.816-4, Prof. Doc. I, C, ref. 7. \r\nProc. nº E-03/7.130.451/2009 - KARDEC NIZZO, mat. nº 163.300-7, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.204.717/2008 - ALDINEIA JOSE DA SILVA FERREIRA, mat. nº 232.360-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/811.828/2009 - MARIA VIRGINIA LOPES SOARES, mat. nº 234.938-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/3.611.227/2008 - MARIA HELENA SANTAREM, mat. nº 243.730-9, Prof. Doc. I, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/200.327/2009 - ANTONIO DOS SANTOS, mat. nº 2.003.483-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/7.810.006/2007 - DINAIR LEITE GOMES, mat. nº 186.627-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/2.610.344/2009 - ANA MARIA SANTANA BARROSO, mat. nº 236.329-9, Prof. Doc. II, B ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.200.218/2009 - NEY PEREIRA CASTRO, mat. nº 183.107-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/203.000/2008 - AUZILEA MARTINS DA COSTA CORREIA, mat. nº 241.334-2, Prof. Doc. I D ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.601.255/2008 - MARIA LAURA DE AZEVEDO VARELLA OLIVEIRA, mat. nº 230.836-9, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nFIXADOS os proventos de aposentadoria a contar de 19/06/2009.\r\nId: 790774\r\n"
        ],
        "790788": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            " DE 23.06.2009\r\nProc. nº E-08/0066/50080/2008 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão, para curso de Piloto Agrícola (CAVAG), teórico e prático, para 09 (nove) Oficiais Pilotos do CBMERJ, em favor da EJ ESCOLA DE AERONÁUTICA LTDA., no valor de R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 790788\r\n"
        ],
        "790803": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/024/1502/2009 - José Henrique Lopes Gouvea, matr. nº 859.662-9 - período base: 24/10/2000 a 21/10/2005 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0554/1510/2009 - José Romero Gervásio, matr. nº 177.647-5 - período base: 09/02/2004 a 08/02/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3039/1404/2009 - Ligia Carreira Calheiros, matr. nº 266.150-2 - período base: 24/09/2003 a 21/09/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0621/1510/2009 - Luiz Alberto Camara, matr. nº 177.481-9 - período base: 02/02/2004 a 01/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/18.656/1017/2009 - Simone Morais Silveira Chagas, matr. nº 872.202-7 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\n.\r\nId: 790803\r\n"
        ],
        "790805": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nProcesso nº E-27/11.966/1987 - JORGE DE AZEVEDO CARVALHO, Professor Docente I, matrícula 101.131-2 - De conformidade com o disposto no art. 131, do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 27/01/1993 a 30/12/2007.\r\nProfessor Docente I, matrícula 100.977-8 - De conformidade com o disposto no art. 131, do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 17/05/1998 a 12/06/2008. \r\n.06.2009\r\n, Artífice de Eletricidade e Telecomunicações, Nível I, matrícula 100.792-1, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 22/06/2009.\r\nId: 790805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790813": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/06/2009\r\nProc. nº E-03/813.175/2008 - ROSANGELA BARROSO DE SOUZA, período de 23.08.2005 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/2.920.228/2008 - LIBERALINA MARIA LUTTERBACK DALBUANE, período de 01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.870/2007 - MARIA ALICE DA COSTA VALE DE SÁ, período de 22.06.2007 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/6.810.712/2008 - ROSANI MARIA COELHO MOREIRA, período de 01.01.2004 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/6.710.443/2008 - MARIA DAS GRAÇAS CRUZ BASILIO, período de 17.07.2006 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.400.580/2008 - MARIA LIDIA DA SILVA, período de 06.11.2004 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/9.048/2008 - MARIA DO CARMO JEREMIAS DA SILVA, período de 22.05.2004 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.637/2008 - GENY VILLELA DOS SANTOS, período de 12.12.2006 a 31.01.2008.\r\nProc. nº E-03/11.201.935/2008 - LEDA LUCIA ALVES DE CARVALHO CABRAL, período de 18.12.2005 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/2.110.688/2008 - DULCINEA DE OLIVEIRA, período de 29.09.2006 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/7.010.028/2003 - MARIA APARECIDA FERNANDES MARTINS, período de 24.11.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/7.010.027/2003 - ELIZETE GOMES DA SILVA VIEIRA, período de 24.11.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/202.808/2008 - MARCIA GIMENES BALAGUER, período de 19.12.2007 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/4.610.633/2008 - MARIA JOSÉ LOMBA DA ROCHA GUIMARÃES, período de 18.03.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.701.201/2006 - ROSANGELA CARVALHO DE CASTRO MALECK, período de 24.01.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.823/2008 - MARTA CUNHA SILVA, período de 10.03.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/810.898/2006 - TERCIA MOREIRA DE MATTOS, período de 01.01.2004 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/5.310.242/2008 - MARIA DE LOURDES COELHO SILVA, período de 01.01.2004 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.501.222/2008 - MARIA HELENA MEYER KARL, período de 01.01.2004 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/4.610.617/2008 - EURIDMEA REIS FERREIRA, período de 24.05.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.948/2008 - ELIANE BONAVITA SANTANNA LEITÃO, período de 01.01.2004 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/11.401.151/2008 - NILZA SILVERIO PINTO, período de 01.01.2004 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/4.111.480/2008 - NADIA SUELI DE OLIVEIRA FURTADO, período de 03.05.2006 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/2.110.504/2008 - MARIA MARLUCIA SILVA, período de 21.04.2004 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/11.401.152/2008 - MARLENE FIUZA FERNANDES, período de 24.05.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/2.610.624/2008 - ROSANA FIGUEIREDO DOS SANTOS MESQUITA, período de 09.06.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.010.951/2008 - MARIA ZULEIDE RIBEIRO, período de 01.03.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/6.500.042/2008 - MARIA ANGELICA OLIVEIRA FONSECA, período de 24.09.2004 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/4.610.608/2008 - MARLY RONZÊ UTRINI, período de 23.06.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.010.986/2008 - MARLY APARECIDA RAIA MICHAELIDES, período de 26.03.2007 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/11.401.149/2008 - TALITA GOMES EZEQUIEL, período de 01.01.2004 a 31.12.2008. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 790813\r\n"
        ],
        "790833": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-01/400277/2009 - SCAPE REMOÇÕES UTI LTDA\r\nProc nº E-01/400317/09 - ULTRAVANS COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA \r\nProc. nº E-01/400356/2009 - BCA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nProc. nº E-01/400391/2009 - CENTRO ASSOCIATIVO PARA DEFESA DOS DIREITOS CIVIS E DO CONSUMIDOR-CADEDICC\r\nProc. nº E-01/400445/2009 - POLSEC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA \r\nProc. nº E-01/400446/2009 - GIOFFI CONSTRUTORA LTDA\r\nProc. nº E-01/400457/2009 - IMAGEM GEOSISTEMAS & COMÉRCIO LTDA\r\nProc. nº E-01/400458/2009 - ARTERIAL LIFE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA \r\nProc. nº E-01/400468/2009 - SERENCO- SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA SS LTDA \r\nProc. nº E-01/400470/2009 - RODI-COOP COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES DE CARGAS, PASSAGEIROS, UTILITÁRIOS E LOCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO \r\nProc. nº E-01/400482/2009 -GRAFIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA\r\nProc. nº E-01/400495/2009 -TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nProc. nº E-01/400498/2009 - CONSTRUTORA ZADAR LTDA\r\nProc. nº E-01/400506/2009 - CDA SERVIÇOS LTDA\r\nProc.nº E-01/400514/2009 - LEBRE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA \r\nProc. nº E-01/400527/2009 - ROUTETUR VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP\r\nProc. nº E-01/400528/2009 - NOVA RIO SERVIÇOS GERIAS LTDA\r\nProc. nº E-01/400542/2009 - CONAN CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA\r\nProc. nº E-01/400546/2009 - MARIA NATÁLIA DE SOUZA ALVES\r\nProc. nº E-01/400552/2009 - GLS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\nProc. nº E-01/400553/2009 -FURMILINE COMÉRCIO LTDA \r\nProc. nº E-01/400484/2009 -TRIAL CONSTUTORA LTDA. Alteração de dado cadastral (endereço comercial), conf. processo nº E- 01/400224/08, publicado no D.O. de 25/09/2008.\r\nProc. nº E-01/400459/2009 - BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Alteração de dados cadastrais (endereço e patrimônio liquido) conf. processo nº E-01/400896/08, publicado no D.O. de 09/09/2008.\r\nId: 790833\r\n"
        ],
        "790851": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/044/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com fundamentação legal no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 790851\r\n"
        ],
        "790944": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2008, referente à aquisição de material de informática (Pentes de memória de 1 GB DDR2 667), necessários a SETRAB/SINERJ, de cujo objeto foi adjudicado à empresa MANANCIAL REOBOTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., para o único lote, importando a presente licitação no valor global de R 13.950,00 (treze mil novecentos e cinquenta reais), conforme mapa demonstrativo no referido processo. \r\nId: 790944\r\n"
        ],
        "790945": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 05/06/2009\r\nProcesso nº E-11/236/2009 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nos termos do art.1º, inciso III, do Decreto nº41305/2008, publicado no D.O. de 15.05.2008 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº012/2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, a servidora GLICIA CORREIA BATISTA, matrícula nº 266.863-0, faz jus ao abono de permanência a partir de 02.11.2007.\r\nId: 790945\r\n"
        ],
        "790975": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/06/2009\r\n- Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso VIII do art. 24 da supracitada Lei, para atender despesas com o fornecimento de passagens aéreas para esta SEDEIS, no valor estimado de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em favor da TURISRIO - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 26/01/2009\r\nRatifico, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso VIII do art. 24 da supracitada Lei, para atender despesas com o fornecimento de passagens aéreas para esta SEDEIS, no valor estimado de R 30.000,00 (trinta mil reais), em favor da TURISRIO - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2009.\r\nId: 790975\r\n"
        ],
        "790976": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 23.06.2009\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 117/2005 - BPC 5ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 080.\r\nId: 790976\r\n"
        ],
        "790992": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDA PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2009, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças, nos equipamentos de refrigeração do IPEM/RJ, tendo sido vencedora a empresa O.A.M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R 47.989,92 (quarenta e sete mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), conforme ata de 18 de junho de 2009.\r\nId: 790992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790995": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nEm conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2009, referente à aquisição de equipamentos para manutenção de bens e imóveis, tendo sido vencedora a empresa ALMO-TEC COMERCIAL LTDA, com o valor global de R 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), conforme ata de 15 de junho de 2009.\r\nId: 790995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791010": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 23.06.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 820.403-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.276-6. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.05.2009 a 30.05.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRAo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 791010\r\n"
        ],
        "791015": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 29/05/2009\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS, no valor de R 311.385,60 (trezentos e onze mil trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), com fulcro no art. 24, inciso XX da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de despesas.\r\ne 03/06/2009.\r\nId: 791015\r\n"
        ],
        "791020": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19.05.2009\r\nProc. nº E-03/3.510.013/2000 - ROZI TORRES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.991-7, período base de 30/10/97 a 13/12/2002.\r\nProc. nº E-03/8.000.229/89 - RITA DE CASSIA CAVADAS BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.579-0, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/8.210.067/2002 - HELENA MARIA CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.125-4, período base de 01/09/2001 a 31/08/2006.\r\nProc. nº E-03/8.210.019/99 - JOSELICE MARIA HELENA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.099-8, período base de 03/12/2001 a 26/01/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.210.074/2009 - CONCEIÇÃO APARECIDA RAMOS LUCCHESI, Servente, mat. nº 279.305-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período de 01/01/88 a 14/07/2005.\r\nProc. nº E-03/8.210.076/2009 - ANGELA MARIOTTI GOMES, mat. nº 235.570-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período de 16/05/84 a 29/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.800.295/2009 - JUÇARA APARECIDA DE CAMPOS CRISTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.287-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período de 04/03/81 a 07/04/2001, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 791020\r\n"
        ],
        "791023": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/06/2009\r\nProc. nº E-03/800.125/94 - ESTER FÁTIMA COELHO GUIMARÃES, Prof Doc. I, mat. nº 132.095-1, período base de 01/03/2004 a 28/02/2009.\r\nProc. nº E-03/802.464/92 - MARIA CAROLINA MAIA PEREIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.146-2, período base de 13/06/2001 a 12/06/2006.\r\nProc. nº E-03/810352/2004 - GLORIA SILVIA VÓGAS LA CAVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 281.562-9, período base de 11/03//2003 a 09/04/2008.\r\nProc. nº E-03/811.712/2009 - MARIA DO CARMO CONTE SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.213-6, período base de 27/04/2004 a 26/04/2009.\r\nProc. nº E-03/800924/1992 - MARIA CELESTE GONZAGA NEGREIROS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.240-0, período base de 01/12/2003 a 30/11/2008.\r\nProc. nº E-03/813.485/2008 - RAQUEL DA TRINDADE, Prof. Doc. I, mat. nº 838.391-1, período base de 12/07/99 a 31/07/2004.\r\nProc. nº E-03/811.234/2004 - JOAQUIM PERY ANTONIO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.973-4, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/813.306/2008 - SANDRA REGINA MADEIRA PINTO DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.110-5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/6.900.574/94 - CARLA MARIA BOTELHO CARVALHO Prof. Doc. I, mat. nº 281.395-4, período base de11/03/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/811.233/2004 - SANDRA REGINA BRITO CURVELO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.413-6, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/811.231/2004 - ANGELA GONÇALVES RAMALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.665-9 período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/4.600.744/89 - JOSÉ RENATO SARDELLA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 185.733-3, período base de 26/04/2004 a 25/04/2009.\r\nProc. nº E-03/811.570/2009 - NORENE LEMOS QUINTES, Prof. Doc. I mat. nº 837.610-5, período base de 20/09/2001 a 19/09/2006.\r\nProc. nº E-03/810.791/2002 - LUZIA HELENA MAISONETTE PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.421-6, período base de 06/08/2000 a 15/08/2005.\r\nProc. nº E-03/811.138/2006 - JOSE DIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.791-3, período base de 22/11/2003 a 15/12/2008.\r\nProc. nº E-03/815.133/2001 - LUBELIA DA SILVEIRA GUALDA DANTAS, Prof. Doc.I, mat. nº 232.538-9, período base de 16/04/04 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/810.755/99 - MARIA AMALIA PENNA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.532-0, período base de 24/06/2003 a 23/06/2008.\r\nProc. nº E-03/810.034/2002 - MARIA ZELITA DE OLIVEIRA SEPULVEDA BOECHAT, Prof. Doc. II, mat. nº 188.202-6, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº 03/6.901.706/96 - FATIMA FERREIRA CALIXTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 255.865-8, período base de 17/02/02 a 16/02/2007.\r\nProc. nº E-03/811.476/2000 - LEA MARQUES RIBEIRO, Servente, mat. nº 1.202.130-9, período base de 02/08/2002 a 28/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.800.724/87 - SUELY DE FÁTIMA BARBOSA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 185.511-3, período de 01/10/2001 a 30/09/2006.\r\nProc. nº E-03/202.577/2001 - MARGARETH CHRISOSTIMO BAPTISTA FERES, Prof. A.A.E. II, mat nº 244.222-6, período de 28/01/2003 a 27/01/2008.\r\nProc. nº E-03/804.193/95 - ESTHER BASTOS BUARQUE, Prof Doc. I, mat. nº 246.373-5, período de 16/03/2000 a 15/03/2005.\r\nProc. nº E-03/830.135/98 - REGINA MARIA BAPTISTA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.396-0, período 24/06/2003 a 20/09/2008.\r\nProc. nº E-03/813.502/2008 - OLIVIA DE MORAES SIQUEIRA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0827627-1, período de 09/02/03 a 24/02/2008.\r\nProc. nº E-03/815.204/86 - ALMERINDA FRANÇA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat nº 112.958-4, período de 14/05/98 a 13/05/2003.\r\nProc. nº E-03/811.632/2004 - FRANCISCA CONCEIÇÃO MEIRELES DA PAIXÃO, Merendeira, mat. nº 5006351-0, período de 01/03/2004 a 22/03/2009.\r\nProc. nº E-03/810.787/2004 - MARCIA CRISTINA DE SOUZA, Datilógrafa, mat. nº 5.013.000-4, período de 16/03/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/811.610/2009 - REGINA CELI CORREA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 846.106-3, período de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/801.852/89 - EDYLA DAHER GUIMARÃES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.595-7, período de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/809.165/80 - EDILMA GUIMARÃES DE MELLO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 137.337-2, período de 18/04/2004 a 17/04/2009.\r\nProc. nº E-03/812.152/2004 - JUREMA LUIZA CARDOSO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.020.616-8, período de 19/05/2004 a 18/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.796/99 - IOLANDA MARIA MAURICIO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.017.929-0, período de 18/04/2004 a 17/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/801.610/96 - MARIA CAROLINA MAIA PEREIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.407-5, período de 24/06/98 a 23/06/2008.\r\nProc. nº E-03/811.521/2009 - GLAUCIA MARIA PARREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 834.347-7, período de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/811.520/2009 - GLAUCIA MARIA PARREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.229-4, período de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/811618/2009 - ANGELA MARIA NICOLAU VIEIRA, Servente, mat. nº 1.202.337-0. Indefiro.\r\nDE 10.06.2009\r\nProc. nº E-03/802.041/95 - ANGELA MARIA SERRAN AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 513.759-1, período base de 02/01/2000 a 01/01/2005.\r\nProc. nº E-03/6.901.911/95 - ANGELA DE FATIMA MENEZES HOTHZ Prof. A.A.E. II, mat. nº 162.649-8, período base de 06/11/2003 a 05/11/2008.\r\nProc. nº E-03/810.659/2003 - ANA CRISTINA ALVES FERREIRA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.013.463-4, período base de 07/03//2004 a 05/05/2009.\r\nProc. nº E-03/810.005/2001 - ANGELA MARIA LIMA DO NASCIMENTO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.013.500-3 período base de 07/03/2004 a 07/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.140/99 - DIDIMO PEREIRA DA SILVA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.020.031-0, período base de 30/05/2004 a 29/05/2009.\r\nProc. nº E-03/811.393/2000 - HELIO CORDEIRO, Servente, mat. nº 1.204.155-4, período base de 20/03/2004 a 19/03/2009.\r\nProc. nº E-03/801.948/95 - LEILA BARROS CANDIDO BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.682-8, período base de 20/05/2000 a 19/05/2005.\r\nProc. nº E-03/802.015/84 - LUIZ CARLOS GONÇALVES PACHECO Prof. Doc. I, mat. nº 130.568-9, período base de 15/11/2001 a 14/11/2006.\r\nProc. nº E-03/811.756/2005 - MARCIA NOEMIA PEREIRA GUIMARAES, Prof. Doc. I, mat. nº 239.557-2, período base de 14/05/2000 a 13/05/2005.\r\nProc. nº E-03/801.927/94 - MARIA APARECIDA ALVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 231143-9, período base de 24/06/2002 a 27/08/2007.\r\nProc. nº E-03/44.566/76 - MARIA JOSE NEY LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 23.845-1, período base de 12/10/2000 a 11/10/2005.\r\nProc. nº E-03/802.440/90 - PAULO ROBERTO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 133.772-2, período base de 04/03/2004 a 02/04/2009.\r\nProc. nº E-03/802.652/90 - PAULO ROBERTO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 128.454-6, período base de 01/05/2004 a 30/05/2009.\r\nProc. nº E-03/812.478/2002 - ROSANGELA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290050-4, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/811.855/2000 - SIRLEA PAULA DE AZEVEDO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.020.503-8, período base de 20/05/2004 a 03/08/2009.\r\nProc. nº E-03/830.024/97 - TANIA COELHO VITOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.556-8, período base de 10/03/2004 a 09/03/2009.\r\nProc. nº E-03/815.052/2001 - FRANCEILA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.849-1, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/812.404/2004 - LUIZA CRISTINA DE MAGALHÃES CARDOZO, Prof. Doc.I, mat. nº 826.929-2, período base de 09/02/2003 a 18/02/2008.\r\nProc. nº E-03/811.835/85 - CARLOS ALBERTO MALAFAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 137.806-6, período base de 03/05/2004 a 06/06/2009.\r\nProc. nº E-03/801.366/96 - IRINEA GUIMARÃES DA SILVA, Servente, mat. nº 1.202.150-7, período base de 08/06/2003 a 05/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.100.544/2000 - SOLANGE MENDONÇA, Servente, mat 5.013.270-3, período base de 07/03/2004 a 26/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.020.219/99 - SHIRLEY DO VALE SANTANA BAESSO, Prof. Doc II, mat. nº 242.085-9, períodos base de 29/04/94 a 28/04/99 e de 02/11/2003 a 01/11/2008.\r\nProc. nº E-03/812.001/2009 - LAURO TEIXEIRA FURTADO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.586-7, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.900.350/96 - RITA DE CASSIA S MIRANDA MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.694-7, período base de 15/08/95 a 14/08/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/811.427/2009 - REGINA GLORIA SILVA JORGE MUSSI, Prof. Doc. II, mat. nº 194.766-2, períodos base de 01/04/82 a 31/03/87; de 04/12/87 a 03/12/92 e de 04/12/92 a 03/12/97.\r\nProc. nº E-03/811.557/2009 - MARILZA CRUZ DUARTE, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.006.368-4, período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/811.473/2009 - MARIA CRISTINA UCHOA NETTO, Prof. Doc. I, mat. nº 283.596-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 27/06/88 a 26/06/2008.\r\nProc. nº E-03/811.726/2009 - MARIA DE FATIMA ARAUJO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.774-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/06/81 a 15/06/86 e de 19/08/86 a 18/08/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/81.134/2009 - DARLENE DOS SANTOS DE SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.332-5. Concedo alteração de nome.\r\nId: 791023\r\n"
        ],
        "791024": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/06/2009\r\nProc. nº E-03/5801.806/95 - CRISTINA MARIA DE JESUS GUERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 195.174-8, período base de 31/07/2000 a 30/07/2005.\r\nProc. nº E-03/203.423/2008 - EDIVALDO DE SOUZA MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 239.347-8, período base de 15/02/2000 a 14/02/2005.\r\nProc. nº E-03/203.654/2008 - MARIA DA GRAÇA M. DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.730-7, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/5.703.750/94 - ROSANGELA RIBEIRO LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 234.426-5, período base de 15/04/2002 a 13/06/2007.\r\nProc. nº E-03/203.734/2008 - LUIZ CARLOS FIORE, Prof. Doc. I, mat. nº 833.089-6, período base de 12/10/99 a 11/10/2004.\r\nProc. nº E-03/201.366/2009 - THEREZA CHRISTINA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.895-8, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/202.921/2005 - IVONE NUNES RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.429-5, período base de 07/04/2003 a 06/04/2008.\r\nProc. nº E-03/6.201.376/96 - SIZINIA LIMA DE ASSIS, Professor Supervisor Educacional, mat. nº 251.389-3, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/201.316/2006 - REGINA MARIA R. DE ALMEIDA WALGER, Prof. Doc. I, mat. nº 832.524-3, período base de 02/06/2003 a 01/06/2008.\r\nProc. nº E-03/1.004.818/87 - REGINA HELENA NASCIMENTO STREB, Prof. Doc. II, mat. nº 151.300-1, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/701.236/96 - CÁTIA OMENA CASTILHO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.810-3, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/31.696/84 - MARLI HYPÓLITO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.005.372-6, período 05/03/2004 a 18/03/2009. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/201.653/2009 - IRENE MARIA MAZZAROTTO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.862-2, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/15.407/84 - GERSON GONÇALVES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.501-2, períodos base de 28/09/96 a 27/08/2001 e de 30/11/2002 a /30/11/2007.\r\nProc. nº E-03/201.655/2009 - MARIA DE LOURDES VALERIO CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.662-2, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/701.512/90 - SERGIO DE AGUIAR CASTRO E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.176-8, períodos base de 16/04/94 a 15/04/99 e de 01/04/2004 a 31/03/2009.\r\nCONCEDO 06 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/200.992/2009 - RITA DE CASSIA GABRIEL MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.725-7, período base de 01/02/91 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/203.859/2007 - REGINA CARNEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 253.394-1, períodos base de 09/02/87 a 28/02/92 e de 07/10/93 a 05/01/2004.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/725.091/98 - MARILU OLIVEIRA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 254.274-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 11/02/87 a 10/02/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/203.348/2002 - MARIA DE FATIMA CORREIA PIMENTAL MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.936-0. Indefiro o processo.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.06.2009\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25.05.2009\r\nProc. nº E-03/5.288/84\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. A.A.E. I...\r\nProc. nº E-03/201.379/2005 \r\nOnde se lê: ...período base de 04/2004 a 15/04/2009.\r\nLeia - se: ...período base de 22/07/2003 a 19/09/2008.\r\nId: 791024\r\n"
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        "791025": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/06/2009\r\nProc. n° E-03/4.100.811/92 - MONICA BRANDÃO GALVÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 189.022-7, período base de 14/04/99 a 13/04/2004.\r\nProc. nº E-03/4.110.282/99 - GEORGINA MARIA DA CONCEIÇÃO ROZA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.084-2, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.100.005/95 - RITA DE CASSIA MOREIRA SILVEIRA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.700-7, período base de 24/08/2002 a 23/08/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.752/2002 - LEVY FRANCISCO BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.453-7, período base de 18/05/2000 a 17/06/2005.\r\nProc. nº E-03/4.110.986/2004 - MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.619-8, período base de 28/03/2004 a 27/03/2009.\r\nProc. nº E-03/4.110.608/2006 - GISELI CÂMARA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.700-3, período base de 22/08/2002 a 21/08/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.849/2006 - LUCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I. mat. nº 828.614-8, período base de 27/07/2003 a 26/07/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.641/2009 - MARISI VIEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.193-6, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nProc. nº E-03/4.110.672/2009 - ROBERTA ROSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 845.622-0, período base de 04/02/2002 a 04/04/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.582/2007 - LUCIANA TELES DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.202.071-5, período base de 23/10/2002 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.673/2009 - MARCIA REGINA ARAUJO RAPOSO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.350-5, período base de 30/10/2003 a 31/10/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.341/2000 - ZULEIDE FERREIRA DE ALMEIDA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.011.359-6, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/4.110.376/2001 - IVONE DE FREITAS SILVA, Merendeira, mat. nº 5.011.443-8, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\nProc. nº E-03/4.110.507/2007 - ANGELICA MARIA DOS SANTOS MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.487-5, período base de 06/10/2002 a 05/10/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.657/2001 - JORGE DIAS DA COSTA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.011.640-9, período base de 10/03/2004 a 09/03/2009.\r\nProc. nº E-03/4.110.948/2003 - ROSÂNGELA DOS SANTOS ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.645-8, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/4.110.175/2001 - ROSE MARY CARVALHO TELLES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.994-0, período base de 04/11/2003 a 10/12/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.520.2009 - JUSSARA RODRIGUES DO NASCIMENTO, mat. nº 5.019.410-9, período base de 22/02/2003 a 21/02/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.663/2005 - DAGMAR MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.650-8, período base de 30/09/2002 a 29/09/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.674/2009 - MÔNICA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.622-5, período base de 13/12/2003 a 12/12/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.503/2005 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.024.730-3, período base de 14/08/2002 a 13/08/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/803.123/93 - TOYOKO MARIA NILDA FURUSE ANGELO, Prof. Doc. I, mat. nº 162.383-4, período base de 06/06/98 a 05/06/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.917/2009 - LUZIA DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 277.463-6, período base de 23/06/95 a 08/08/2005.\r\nProc. nº E-03/4.100.562/87 - ANA LUCIA LACERDA RODRIGUES PRADO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.206.263-4, período base de 25/05/98 a 24/05/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.110.387/2009 - OLGA SERAFIM SOARES, Servente, mat. nº 5.011.414-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/06/95 a 04/08/2000 e de 25/05/2002 a 11/07/2007, tornando sem efeito publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nProc. nº E-03/4.110.687/2009 - CRISTINA MARIA RAMOS DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.717-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 19/06/89 a 18/06/94 e de 17/05/95 a 10/07/2005.\r\nProc. nº E-03/4.110.667/2009 - SHEILA BASTOS PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.617-0, período base de 02/05/84 a 30/06/2004.\r\nProc. nº E-03/4.110.521/2009 - TADEU EDUARDO MOURA, Prof. I, mat. nº 245.521-0, relativa aos períodos base de 08/11/87 a 12/11/92 e de 14/09/93 a 13/09/2008. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.100.285/90 - JANE FERREIRA LIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.114-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 04/03/86 a 25/04/2006, tornando sem efeito publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nProc. nº E-03/4.110.660/2009 - ELIANE PEREIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc.II, mat. nº 1.206.262-6. Concedo alteração de nome.\r\nId: 791025\r\n"
        ],
        "791031": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "do servidor estadual da, matrícula nº 888.691-3, Oficial de Cartório, a contar de 01.06.2009, à disposição da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\ndo servidor estadual da, matrícula nº 888.691-3, Oficial de Cartório, a contar de 01.06.2009, consoante ao Decreto 41.687 de 11.02.2009, para exercer o cargo de Subsecretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Saúde de Belford Roxo.\r\nda servidora estadual damatrícula nº 1294, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nda servidora estadual daProfessor Docente I, matrícula nº 239.423-7, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Rodrigues Neves.\r\ndo servidor estadual daProfessor Docente I, matrícula nº 247.654-7, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Rodrigues Neves.\r\nda servidora estadual daProfessor Docente II, matrícula nº 1.004.579-7, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Edson Albertassi.\r\ndos servidores estaduais daabaixo relacionados, para atuarem no Projeto Operação Lei Seca.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCap. PM Allan Frank da Silva\r\nRG. 67.808\r\nCap. PM Tibério Carlos da Silva\r\nRG. 67.842\r\nTen. PM Leonardo Laureano de Oliveira\r\nRG. 77.279\r\nTen PM Paulo Henrique Costa Nhary\r\nRG. 80.460\r\nTen. PM Renato Roberto Leite Soares Jr.\r\nRG. 80.906\r\nTen. PM Bruno de Oliveira Leite\r\nRG. 80.929\r\nTen. PM Vinicius de Oliveira Apolinário\r\nRG. 80.970\r\nSgt. PM Ivan Pereira Bandeira\r\nRG. 34.939\r\nSgt. PM Carlos Alberto Ferreira Alves Jr.\r\nRG. 74.769\r\nSgt. PM Roberto de Araújo e Silva\r\nRG. 62.574\r\nSgt. PM Sebastião Pereira Nascimento\r\nRG. 56.254\r\nSgt. PM André Ribeiro de Aquino\r\nRG. 57.434\r\nCb. PM Alex de Souza Matsumura\r\nRG. 60.656\r\nCb. PM Rodrigo Albino Damaceno\r\nRG. 72.819\r\nCb. PM Ricardo Augusto Quintanilha\r\nRG. 71.218\r\nCb. PM Marcelo Vinícius Fernesi Ferreira\r\nRG. 70.747\r\nCb. PM Haroldo Alves Cordeiro\r\nRG. 68.807\r\nCb. PM Alexander Rocha Bouzim \r\nRG. 71.118\r\nCb. PM André Luiz de Almeida Fabrício\r\nRG. 65.288\r\nCb. PM Alexandre Ramos dos Santos\r\nRG. 68.797\r\nSd. PM Rafael Jorge D'avila Assafim\r\nRG. 73.661\r\nSd. PM Renato Correira da Silva\r\nRG. 82.346\r\nSd. PM Lincoln Dias Roçado\r\nRG. 78.113\r\nSd. PM Clayton Rego Mendes \r\nRG. 78.675\r\nSd. PM Samuel Pereira da Rocha\r\nRG. 69.357\r\ndo servidor estadual da RIOTRILHOS, Jousué Estevam de Oliveira, matrícula nº 4629, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Marco Figueiredo.\r\ndo servidor estadual da RIOTRILHOS, Jose Carlos Araújo Castro, matrícula nº 2056, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Délio Leal.\r\nda servidora estadual da RIOTRILHOS, Dilcea Teixeira Coelho, matrícula nº 1795, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Délio Leal.\r\ndo servidor estadual damatrícula nº 500441-1, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nId: 791031\r\n"
        ],
        "791034": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/1431/2589/2009 - MAJ PM RG 33.777 EFRAIM DUQUE DE FREITAS - a partir de 21/06/2009.\r\nProcesso nº E-09/3529/2573/2009 - 1º SGT PM RG 31.404 SERGIO LOPES HUNGRIA DA SILVA - a partir de 09/08/2008.\r\nProcesso nº E-09/4003/2502/2009 - 1º SGT PM RG 31.645 ALCIDES FERREIRA DE JESUS FILHO - a partir de 02/02/2007.\r\nProcesso nº E-09/1016/2589/2009 - 1º SGT PM RG 31.835 NELSON DE SOUZA FREITAS - a partir de 12/04/2005.\r\nProcesso nº E-09/3907/2502/2009 - 1º SGT PM RG 33.954 NELSON PINTO TEIXEIRA - a partir de 10/07/2000.\r\nProcesso nº E-09/2163/2573/2009 - 2º SGT PM RG 44.605 CARLOS ALBERTO DE ABREU MARQUES - a partir de 26/11/2008.\r\nProcesso nº E-09/4249/2502/2009 - 2º SGT PM RG 48.565 ALTAIR DA SILVA - a partir de 09/10/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 791034\r\n"
        ],
        "791052": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "DO CHEFE\r\nDE 23 DE JUNHO DE 2009\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\nId: 791052\r\n"
        ],
        "791081": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nINDEFIRO.\r\na Certidão nº 151/2009, referente a SERGO MOTTA LAZARO.\r\nId: 791081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791092": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 22.06.2009\r\n06/2009.\r\na Licitação nº 06/2009 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de carimbos diversos, pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto foi adjudicado à empresa CASA VILAREI CARIMBOS LTDA, no valor global de R 53.000,00 (cinquenta e três mil reais).\r\nId: 791092\r\n"
        ],
        "791096": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nRATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 20/05/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nAUTORIZO a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis Celebrado em 02/04/2002, tendo em vista o Convênio Celebrado em 02/04/2002, entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Niterói, referente à Municipalização de Unidades Escolares.\r\nAUTORIZO a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 02/2004, tendo em vista o Convênio ASJU/SEE nº 02/2004, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Rio Bonito, referente à Municipalização de Unidades Escolares.\r\n- AUTORIZO a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJUR/SEEDUC nº 04/2009, tendo em vista o Convênio ASJUR/SEEDUC nº 05/2009, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, referente à Municipalização da Unidade Escolar.\r\nId: 791096\r\n"
        ],
        "791097": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.06.2009\r\nProc. nº E-03/2.600.110/1997 - NEUSA MARIA BRASIL, Prof. A. A. E. I, mat. nº 505.612-2.\r\nProc. nº E-03/1.410.218/2006 - MARIA DAS GRAÇAS LIMA RABHA, Prof. Doc. I, mat. nº 161.778-6.\r\nDEFIRO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS\r\nId: 791097\r\n"
        ],
        "791106": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nO VICTOR TORRES BRAGA, matrícula nº 146.009-6, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/01/2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n, matrícula nº 264.591-9, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/09/2006. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 791106\r\n"
        ],
        "791111": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "GERAL\r\n.05.2009\r\nProcesso nº E-09/03275/2502/2009 - MÁRCIO DA SILVA MARTINHO, RG 66.833-5.\r\nProcesso nº E-01/51.544/2007 - ADRIANO FRANCELINO DA SILVA, RG 72.092-0.\r\nProcesso nº E-09/596/2537/2009 - ALEX SANDRO DA CONCEIÇÃO CURTY, RG 61.545-0.\r\nProcesso nº E-09/000214/2508/2009 - RICARDO CARLOS SABOIA, RG 61.128-5.\r\nProcesso nº E-09/004/2509/2009 - JOSÉ FRANKLIN COELHO SODRÉ, RG 41.729-5.\r\nProcesso nº E-09/016/2510/2009 - ERALDO SOARES DE ALBUQUERQUE, RG 71.161-4.\r\nProcesso nº E-09/010/2527/2009 - PATRÍCIA GOMES DE SOUZA PAIVA, RG 66.510-9.\r\nProcesso nº E-09/0045/2534/2009 - DOMINGOS JOSÉ REDER DE OLIVEIRA, RG 61.362-0.\r\nProcesso nº E-09/0044/2534/2009 - IROLDO VENÂNCIO WERNECK, RG 67.570-2.\r\nProcesso nº E-09/0032/2540/2009 - MARCOS VINÍCIUS BENEVENTE COLLARES, RG 63.938-5.\r\nProcesso nº E-09/047/2568/2009 - ALEXANDRE AUGUSTO VIDAL DE ALMEIDA, RG 43.604-8.\r\nProcesso nº E-09/043/2568/2009 - TELMO DA SILVA RODRIGUES, RG 65.900-3.\r\nProcesso nº E-09/128/2568/2009 - ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA CABRAL, RG 85.595-7.\r\nProcesso nº E-09/017/2572/2009 - CÉSAR MARTINS DE ARAÚJO, RG 39.173-0.\r\nProcesso nº E-09/015/2574/2009 - ADENÍLSON RIBEIRO DA SILVA, RG 37.836-4.\r\nProcesso nº E-09/013/2577/2009 - PABLO CÉSAR MARTINS RIBEIRO, RG 84.701-2.\r\nProcesso nº E-09/1460/2579/2009 - CLEITON FERREIRA DA SILVA, RG 73.978-9.\r\nProcesso nº E-09/0030/2586/2009 - RICARDO SOARES PEREIRA, RG 82.349-2.\r\nProcesso nº E-09/0145/2590/2009 - ALAN ATANÁZIO DUTRA, RG 70.763-8.\r\nProcesso nº E-09/0489/2591/2009 - GUSTAVO SOARES MACHADO, RG 75.999-3.\r\nProcesso nº E-09/044/2595/2009 - JONATHAS FAZIOLATO DOS ANJOS, RG 58.072-0.\r\nProcesso nº E-09/040/2595/2009 - SEMY DA SILVA ARIDE, RG 71.655-5.\r\nProcesso nº E-09/019/2598/2009 - SÍLVIO CÉSAR DA SILVA SANTOS, RG 38.588-0.\r\nProcesso nº E-01/53.035/2008 - LEONARDO D'ANDRÉA VALE, RG 67.802-9.\r\nProcesso nº E-09/0139/2500/2009 - MARCUS GEOVANE DE CARVALHO GUSMÃO, RG 69.120-4.\r\nProcesso nº E-09/02.293/2502/2009 - OSVALDO APÓSTOLO LIMA JÚNIOR, RG 64.956-6.\r\nProcesso nº E-09/2792/2502/2009 - CLÁUDIO ECCARD BRANDÃO, RG 42.821-9.\r\nProcesso nº E-09/3083/2502/2009 - AMAURI FLORIANO DO NASCIMENTO SETTA FILHO, RG 79.406-5.\r\nProcesso nº E-09/080/2513/2009 - MARCELO SANT'ANNA GOMES DOS SANTOS, RG 68.527-1.\r\nProcesso nº E-09/0020/2534/2009 - JOÃO JOSÉ CURTY JÚNIOR, RG 67.605-6.\r\nProcesso nº E-09/0031/2540/2009 - RICARDO DE ALMEIDA DOS SANTOS, RG 82.473-0.\r\nProcesso nº E-09/021/2541/2009 - ALEXANDRE NUNES COUTINHO, RG 57.216-4.\r\nProcesso nº E-09/003/2547/2009 - ALMIR GOMES CARLOS, RG 42.718-7.\r\nProcesso nº E-09/025/2572/2009 - ALOÍZIO DE SOUZA, RG 61.086- 5.\r\nProcesso nº E-09/011/2577/2009 - JAIME MODESTO DE ANDRADE JÚNIOR, RG 84.785-5.\r\nProcesso nº E-09/010/2577/2009 - ANDERSON DORTAS NICOMEDES DOS SANTOS, RG 70.314-0.\r\nProcesso nº E-09/1439/2579/2009 - LUIZ CLÁUDIO DE AZEVEDO CARDOSO, RG 81.957-3.\r\nProcesso nº E-09/1440/2579/2009 - LUIZ CLÁUDIO DE AZEVEDO CARDOSO, RG 81.957-3.\r\nProcesso nº E-09/1438/2579/2009 - FERNANDO CÉSAR BORGES DA SILVA, RG 56.745-3.\r\nProcesso nº E-09/0019/2586/2009 - LUCIANA MARQUES ZAGO, RG 84.406-8.\r\nProcesso nº E-09/018/2587/2009 - PAULO CÉSAR SILVA DE SOUZA, RG 39.572-3.\r\nProcesso nº E-09/0696/2591/2009 - JÚLIO CÉSAR CÂNDIDO, RG 76.091-8.\r\nCONCEDE O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO NATALIDADE\r\nId: 791111\r\n"
        ],
        "791132": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 809/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de H. Strattner & Cia Ltda., para despesa no valor de R 51.439,75, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 791132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791138": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.06.2009\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.06.2009\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-09/2795/4000/2006\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/27925/4000/2006\r\nId: 791138\r\n"
        ],
        "791163": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/0300/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.11.2008, os proventos de VALMIR DE SOUZA VASCONCELOS, Subtenente BM Reformado, RG: 04.461.\r\nProcesso nº E-08/0120/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 29.04.2007, os proventos de ANTONIO CARLOS DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.605.\r\nProcesso nº E-08/0280/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de JOSÉ ROBERTO ARAUJO SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.449.\r\nId: 791163\r\n"
        ],
        "791169": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/21.217/2008 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2009, referente à aquisição de aparelhos de telefone e fax, tendo sido vencedora a empresa OCIDENTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, com o valor global de R 5.303,20 (cinco mil trezentos e três reais e vinte centavos), conforme Ata de 19 de junho de 2009.\r\nId: 791169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791172": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-10/338/2008 - APROVO E HOMOLOGO o resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2009, com base no Decreto Estadual nº 31.865/2002 e pela Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/03, em favor da Empresa ESCALADA ARTES GRÁFICAS LTDA, no valor total de R 79.704,00 (setenta e nove mil setecentos e quatro reais), pertinente a Prestação de Serviços de Confecção, Manipulação de Dados e Plastificação da Carteira do Vale Social.\r\nId: 791172\r\n"
        ],
        "791176": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.06.2009\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de curso de formação de vigilantes, FORBIN FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA., CNPJ 29.365.897/0001-39 com sede à Rua Castro Tavares, nº 153, Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 791176\r\n"
        ],
        "791177": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "a autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço orgânico de segurança, SOCIDADE MICHELIN PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ 50.567.288/0007-44, com sede na Estrada da Cachamorra nº 5000, Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 791177\r\n"
        ],
        "791180": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 22.05.2009\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 24.04.2009\r\nOnde se lê: Processo nº E-21/951.007/2008...\r\nLeia-se: Processo nº E-21/951.007/2009...\r\nId: 791180\r\n"
        ],
        "791189": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\nDE 17.06.2009\r\n- SERPEN - SERVIÇO E PROJETO DE ENGENHARIA LTDA., Tendo em vista a mobilização da equipe da supervisão referente ao Contrato nº 002/2009, das obras do Arco Metropolitano e, como, no momento, é a obras a cargo desta Diretoria, autorizamos paralisar, a partir de 17 de junho de 2009, os SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO À FISCALIZAÇÃO NA SUPERVISÃO E CONTROLE TECNOLÓGICO E TOPOGRÁFICO DE OBRAS, NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, objeto do Contrato nº 061/2008, Memº 10/2009. \r\nId: 791189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791191": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000260/2508/2009 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 041/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, no valor de R 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDE 24.06.2009\r\nProcesso nº E-09/000261/2508/2009 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 042/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa AOF CURSOS E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA, no valor de R 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000266/2508/2009 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 045/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa PHS CONSTRUTORA LTDA, no valor de R 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais), com base no inciso I do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 791191\r\n"
        ],
        "791196": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01.06.2009\r\n*Proc. nº E-23/300863/2008 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 012/2009 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Limpeza, Higienização e Conservação, no valor total de R 1.247.970,00 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil novecentos e setenta reais), a empresa Excellence RH Serviços Ltda. - Autorizo a despesa.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19.06.2009.\r\nId: 791196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791197": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-17/201.207/2009 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2009, realizada em 09.06.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma UNIMIL UNIFORMES MILITARES LTDA., Item Único - fornecimento de uniformes, no valor total de R 9.300,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 791197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791208": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 18/06/2009\r\n*Proc. nº E-21/900.973/2009 - DAR PROVIMENTO ao recurso com base no parecer da Comissão de Licitação da SEAP.\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2009.\r\nId: 791208\r\n"
        ],
        "791209": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "*Proc. nº E-21/901.008/2009 - DAR PROVIMENTO ao recurso com base no parecer da Comissão de Licitação da SEAP.\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2009.\r\nId: 791209\r\n"
        ],
        "791210": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "*Proc. nº E-21/901.064/2009 - NEGAR PROVIMENTO ao recurso com base no parecer da Comissão de Licitação da SEAP.\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2009.\r\nId: 791210\r\n"
        ],
        "791211": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "*Proc. nº E-21/901.065/2009 - DAR PROVIMENTO ao recurso com base no parecer da Comissão de Licitação da SEAP.\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2009.\r\nId: 791211\r\n"
        ],
        "791212": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "*Proc. nº E-21/901.066/2009 - DAR PROVIMENTO ao recurso com base no parecer da Comissão de Licitação da SEAP.\r\n*Omitido No D.O. de 19.06.2009.\r\nId: 791212\r\n"
        ],
        "791213": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nProcesso nº E-03/200.684/2007 - CIMA - ESCOLA TÉCNICA. Município do Rio de Janeiro. Mudança de endereço do estabelecimento de ensino para a Av. Rio Branco nº 81, 5º andar, Centro, Município do Rio de Janeiro. DEFIRO.\r\nDE 25.05.2009\r\nProcesso nº E-03/11.003.490/2008. COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. Município de Duque de Caxias. Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 26.05.2009\r\nProcesso nº E-03/811.519/2009. INSTITUTO ABEL. Município de Niterói. Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.601.216/2008. ESCOLA PEIXINHO DOURADO. Município de Cabo Frio. Alteração na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.200.300/2006. COLÉGIO LOPES CUNHA antigo Centro Educacional Gomes Vieira. Município do Rio de Janeiro. Mudança de denominação. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/810.202/2008. CENTRO EDUCACIONAL INTEGRAL. Município de Niterói. Alteração na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.204.255/2005. JARDIM ESCOLA GIZ COLORIDO. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 27.05.2009\r\nProcesso nº E-03/10.000.100/2009 - EDUCANDÁRIO MONTE DAS OLIVEIRAS E ESCOLA MEU CANTINHO. Município de Nilópolis. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 28.05.2009\r\nProcesso nº E-03/813.282/2008. COLÉGIO PLÍNIO LEITE. Município de Niterói. Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 02.06.2009\r\nProcesso nº E-03/11.200.980/2006. INSTITUTO SANTO ANTÔNIO. Município do Rio de Janeiro. Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 03.06.2009\r\nProcesso nº E-03/10.202.424/2008 - COLÉGIO LEMOS DE CASTRO Município do Rio de Janeiro. Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO\r\nProcesso n° E-03/100.110/2008. COLÉGIO SANTA ÚRSULA. Município do Rio de Janeiro. Mudança de endereço do estabelecimento de ensino para a Rua Fernando Farani nº 75 - parte, Botafogo. DEFIRO.\r\nDE 04.06.2009\r\nProcesso nº E-03/10.200.793/2009. CENTRO EDUCACIONAL FERNANDES VIEIRA. Município do Rio de Janeiro. Alteração na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 09.06.2009\r\nProcesso nº E-03/203.614/2008. ESCOLA PINHEIRO JUNIOR IPANEMA. Município do Rio de Janeiro. Alteração da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 18.06.2009\r\nProcesso nº E-03/10.200.203/2007 - COLÉGIO GAMA FILHO. Município do Rio de Janeiro. Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 19.06.2009\r\nProcesso nº E-03/10.700.530/2008. COLÉGIO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO. Município de Volta Redonda. Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nId: 791213\r\n"
        ],
        "791230": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR\r\nAutorizo a cessão da servidora LÍDIA FARHI, matr. nº 26765-8, Técnico Universitário Superior/Biólogo, com carga horária de 36 horas semanais, exercer suas atividades no Laboratório de Pesquisa Clínica em DST/AIDS, do Instituto de Pesquisa Evandro Chagas - IPEC, até 09/11/2009, com base no Convênio de Cooperação Científica nº 104/2004, com vigência até 09/11/2009, firmado entre esta Universidade e a Fundação Oswaldo Cruz do Rio de Janeiro, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 791230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791244": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 24.06.2009\r\n, Técnico Administrativo, matrícula nº 10.522-1. os períodos de 16/08/1984 a 22/02/1988de 01/12/1997 a 29/05/1998 e de 01/06/1998 a 06/12/1999, num total de 4.790 dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS.\r\n, Professor Associado, matrícula nº 10.708-6. os períodos de 07/03/1994 a 08/02/1996 01/03/2002 a 30/09/200201/11/2004 a 30/11/2004 e de 01/02/2005 a 15/12/2006, num total de 1.965 dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS, como Analista de Operação 1, Encarregada PCP, Autônoma, Coordenador de Estágio e Professora.\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO, Professor Associado, matrícula nº 00529-8. Averbe-se o período de 14/01/1982 a 31/12/1984, num total de 669 dias de efetivo exercício, prestado a Escola Agrotécnica Federal de Colatina/ES, como Aluno Aprendiz - Técnico em Agropecuária.\r\n, Professor Associado, matrícula nº 10.659-1. Averbe-se o período de 01/01/1977 a 03/01/1982, num total de 1.828 dias de efetivo exercício, prestado a Copesul - Cia Petroquímica do Sul, como Profissional II.\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 18.06.2009\r\n*Processo nº E-26/051.706/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de L T OLIVEIRA LTDA., no valor de R 800,00 (oitocentos reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Processo nº E-26/051.704/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO EM PETRÓLEO E GÁS, no valor de R 4.078,20 (quatro mil setenta e oito reais e vinte centavos), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de EDITORA WMF MARTINS FONTES LTDA., no valor de R 394,00 (trezentos e noventa e quatro reais) conforme o inciso XXI do art 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora .\r\n*Omitidos no D.O. de 23.06.2009\r\nDE 19.06.2009\r\n*Processo nº E-26/051.715/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de V V R TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA., no valor de R 321,84 (trezentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2009.\r\nId: 791244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791255": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.06.2009\r\nProcesso nº E-17/500.098/2009 - RICARDO BOUCAULT FLORES, Engenheiro, Classe F, matrícula nº 248.812-0. AUTORIZO.\r\nId: 791255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791260": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.06.2009\r\nTIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, com o valor global de R 6.948.000,00 (seis milhões, novecentos e quarenta e oito mil reais), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2009.\r\nId: 791260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791261": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.06.2009\r\nProc. nº E-09/119537/4000/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), a favor da EMPRESA IMPERIAL AMBIENTAL LTDA, referente à despesa de janeiro de 2005, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 791261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791277": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 5154/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da CORTEST INC., no valor de R 145.785,50, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 791277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791288": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 23/06/2009\r\ndiscriminações em favor do RIOPREVIDÊNCIA, dos imóveis situados na Rua dos Arcos nºs 32, 34, 36, 38, 40, 41, 42 e 47, publicadas (no DOE) em 22/03/1999, registradas sob as matrículas, respectivamente, nº 38.395, nº 50.274, nº 50.275, nº 50.276, nº 50.277, nº 18.432, nº 50.278 e nº 71.866. Rua dos Arcos nºs 35, 37 e 39, publicadas no DOE em 20/05/1999, registradas nas matrículas nºs 74.223, nº 74.216 e nº 56.220. Rua dos Arcos nº 50, publicada no DOE em 19/08/1999, registrada na matrícula nº 64.333. Rua dos Arcos nºs 44, 46 e 48, publicadas em 20/10/1999, registradas na mesma matrícula de nº 32.402 e Rua dos Arcos nºs 24, 29 e 43, publicadas no DOE em 25/11/1999, registradas nas matrículas nº 67.097, nº 43.300 e nº 56.640. Todos os imóveis estão Registrados no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro. Justificativa: Decisão proferida em 08/12/2008, pelo Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, com base no Decreto nº 41.047/2007 e na comprovação de interesse social manifestada nos autos do processo administrativo nº E-01/302.217/2007, fls. 70 e 71.\r\nId: 791288\r\n"
        ],
        "791291": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-17/201.295/2009 - APROVO a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2009, realizada em 16.06.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública de Abertura da Comissão de Pregão do DER- RJ. De acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA., item único - prestação de serviço de locação de dez veículos de passeio, pelo período de 12 meses, no valor total de R 884.980,80, conforme Ata Retificadora do Pregão Presencial, de 17.06.2009. \r\nId: 791291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791306": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "RIO\r\n.2009\r\n- AUTORIZO.\r\nId: 791306\r\n"
        ],
        "791316": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "L UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 22.06.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 791316\r\n"
        ],
        "791358": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            " DE 23.06.2009\r\nProc. nº E-01/120.023/2009 - JANE DE AZEVEDO ANDRADE SARDINHA, CIC nº 001.054.647-24.\r\nProc. nº E-01/128.198/2009 - CLAIR DA CUNHA MOURA, CIC nº 280.624.507-91.\r\nProc. nº E-01/152.127/2009 - ERIA DA SILVA FRANÇA, CIC nº 312.452.007-63.\r\nProc. nº E-03/3.819/2009 - LILETE ALVES E SILVA FERREIRA, CIC nº 921.011.007-20.\r\nProc. nº E-01/148.039/2009 - MARIA IZABEL MAIA ASSAFF, CIC nº 903.413.417-20.\r\nProc. nº E-01/136.149/2009 - WILSON DA SILVA COUTINHO, CIC nº 093.760.207-82.\r\nProc. nº E-03/5.857/2009 - FERNANDO FELIX GUIMARÃES, CIC nº 112.982.007-68.\r\nProc. nº E-03/3.310.156/2009 - DOMINGOS SAVIO LAMEIRINHAS JACQUES, CIC nº 501.212.867-20.\r\nProc. nº E-01/132.189/2009 - ADIR VIEIRA DA ROCHA, CIC nº 092.681.467-20.\r\nProc. nº E-03/2.810.012/2009 - FRANCISCO MIRANDA PESSANHA, CIC nº 224.996.367-24.\r\nProc. nº E-01/124.118/2009 - MARLENE DE FÁTIMA SILVA RODRIGUES, CIC. nº 675.701.867-53.\r\nProc. nº E-03/13.510/2008 - SIDNEY MOURA GOMES, CIC nº 480.070.487-15.\r\nProc. nº E-03/4.110.621/2009 - JOSÉ TEIXEIRA DE MORAES, CIC nº 356.934.107-06.\r\nProc. nº E-01/124.126/2009 - ALOISIO DAS CHAGAS CORREA, CIC nº 231.661.187-72.\r\nProc. nº E-01/136.093/2009 - MAURILIO MARQUES GARCIA FILHO, CIC nº 497.704.897-00.\r\nProc. nº E-01/124.093/2009 - LUIZ CARLOS PALMIER NUNES, CIC nº 043.490.247-00.\r\nProc. nº E-03/13.888/2008 - FRANCISCO DE ASSIS PAULINO ROSA, CIC nº 360.580.767-49.\r\nProc. nº E-03/11.400.505/2009 - MARILDA CARVALHO DUARTE VIEIRA, CIC nº\r\n826.280.097-49.\r\nProc. nº E-01/136.172/2009 - FRANCISCO AFONSO, CIC nº 754.994.607-87.\r\nProc. nº E-03/3.997/2009 - VERA MARIA PEREIRA DA SILVA DE ABREU TEIXEIRA, CIC nº 062.617.017-68.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 791358\r\n"
        ],
        "791360": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.06.2009\r\nProcesso n° E-01/132456/2009 - SERGIO ERVES DE CASTRO, matrícula n° 30.130-9. Concedo o auxílio funeral.\r\nDE 22.06.2009\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAAPI n° 563 de 17 de fevereiro de 2004, publicada no D.O. de 04.03.2004, o cadastro dos Médicos Veterinários, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\nE-02/002432/2009\r\nFlavio Rogério B. Silva\r\nE-02/002433/2009\r\nHugo Louvain da Silva Lima\r\nE-02/002434/2009 \r\nFernanda de Queiroz Costa\r\nE-02/002582/2009\r\nde Carvalho\r\nE-02/002583/2009\r\nGilmar Maximo Menezes\r\nE-02/002584/2009\r\nAlan Pires Oliveira\r\nE-02/002585/2009\r\nLuiz Antonio de Carvalho Figueiredo\r\nId: 791360\r\n"
        ],
        "791365": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2009\r\nProc. nº E-03/1.310.597/2008 - CECILIA REGINA ROCHA GABRIEL, mat. nº 1.162.867-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8. Fixados os proventos de aposentadoria a contar de 18/05/2009.\r\nDE 25/05/2009\r\nProc. nº E-03/5.010.115/99 - MARIA DA GLORIA SILVA PEDROZO, mat. nº 186.051-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7. Fixados os proventos de aposentadoria a contar de 25/05/2009.\r\nDE 08/06/2009\r\nProc. nº E-03/8.610.817/2007 - LUCY ARAUJO DE OLIVEIRA, mat. nº 159.272-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8. Fixados os proventos de aposentadoria a contar de 08/06/2009.\r\nId: 791365\r\n"
        ],
        "791465": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "\r\nId: 791465\r\n"
        ],
        "791478": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 05/03/2009, da servidora WANIA MARA DE SANT'ANNA DELFINO DOS SANTOSOficial de Fazenda “C”, matrícula 0.175.001-7.\r\nId: 791478\r\n"
        ],
        "791536": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/10/2008\r\nProc. nº E-09/25425/1023/2009 - Ana Paula Alves de Souza, matr. nº 871.223-4 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0730/1111/2009 - José Américo Gonçalves de Moraes, matr. nº 261.417-0 - períodos base: 10/02/97 a 08/02/2002 e de 09/02/2002 a 07/02/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/002997/1702/2009 - José Gomes da Silva, matr. nº 810.360-8 - períodos base: 21/01/92 a 18/01/97, de 19/01/97 a 17/01/2002 e de 18/01/2002 a 16/01/2007 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/027486/1074/2009 - Nelson Guedes da Silva, matr. nº 264.549-7 - períodos base: 14/03/99 a 11/03/2004 e de 12/03/2004 a 10/03/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/2865/1702/2009 - Sergio Roberto Gapanowicz, matr. nº 260.558-2 - período base: 08/12/96 a 06/12/2001 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/426/1510/2009 - Valentim Soares Filho, matr. nº 177.415-7- período base: 11/07/2002 a 09/07/2007 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/026951/1021/2009 - Vandéa Pereira da Costa, matr. nº 263.908-6 - período base: 27/04/2003 a 24/04/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/002961/1930/2009 - Warren Maranhão Massi, matr. nº 288.759-4 - período base: 20/02/2001 a 18/02/2006 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 791536\r\n"
        ],
        "791594": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGRUPO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO DE CADASTRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22.06.2009\r\nAtribuição de PGU - Processos deferidos:\r\nProc. nº E-12/224689/2008 - Edilson Amancio da Silva, CPF nº 143.807.144-20.\r\nProc. nº E-12/294480/2008 - Paulo Cesar Nascimento, CPF nº 721.680.307-82.\r\nProc. nº E-12/308442/2008 - Paulo Roberto Batista dos Santos, CPF nº 010.559.327-39.\r\nProc. nº E-12/324128/2008 e apensado nº E-12/345575/2008 - Edson Fernandes da Silva, CPF nº 003.764.727-07.\r\nProc. nº E-12/560232/2008 - Paulo Roberto de Carvalho, CPF nº 897.979.658-72.\r\nProc. nº E-12/563030/2008 - Frederico Jose Ermel, CPF nº 036.926.717-68.\r\nProc. nº E-12/216928/2009 - Maria das Graças Ferreira de Medeiros, CPF nº 030.153.717-89.\r\nProc. nº E-12/235347/2009 - Maria das Graças Maciel de Oliveira, CPF nº 385.294.677-87.\r\nProc. nº E-12/484404/2009 - Natanael Ramos Filho, CPF nº 118.684.577-53.\r\nProc. nº E-12/496311/2009 - Renato de Souza Lima, CPF nº 005.477.707-07.\r\nProc. nº E-12/513246/2009 - Dilcea Pereira Gomes, CPF nº 745.150.717-34.\r\nProc. nº E-12/514123/2009 - Marco Antonio Rangel, CPF nº 002.510.487-05.\r\nProc. nº E-12/514132/2009 - Waldir da Silva, CPF nº 824.987.097- 20.\r\nProc. nº E-12/514564/2009 - Jorge Alexandre Nicoliche, CPF nº 390.468.937-15.\r\nProc. nº E-12/514734/2009 - Vilton Alves de Oliveira, CPF nº 230.797.387-72.\r\nProc. nº E-12/514735/2009 - Gilton Marques Lemes Lorena, CPF nº 401.017.897-34.\r\nProc. nº E-12/514736/2009 - Eugenia Reis Cruz, CPF nº 036.588.807- 91.\r\nProc. nº E-12/514919/2009 - Neusa Regina Gonçalves Fernandes, CPF nº 345.839.397-87. \r\nProc. nº E-12/515075/2009 - Jorge Alípio Pinto, CPF nº 160.649.507- 06.\r\nId: 791594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791606": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "DE 19.06.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.349-9. o pedido consoante do parecer da Douta Assessoria Jurídica.\r\nId: 791606\r\n"
        ],
        "791613": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2009\r\nRAFAEL NASCIMENTO PIRES DOS REIS, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 791613\r\n"
        ],
        "791623": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDE 23.06.2009\r\nProcesso nº E-10/379/2009 - ROSANGELA DE CASSIA LOPES DE PAULA, matrícula nº 1.003.564-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82 e de acordo com a Resolução SAD nº 865/84, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 13/09/1976 a 19/10/1977 e de 07/11/1977 a 31/01/1978, num total de 487 dias de efetivo exercício.\r\nId: 791623\r\n"
        ],
        "791625": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcessos nºs E-10/135.908/2009, E-10/135.909/2009, E- 10/135.910/2009, E-10/135.911/2009, E-10/135.913/2009 e E- 10/135.914/2009 - Adotando como razões de decidir a fundamentação da Comissão Especial de Licitação, nego seguimento ao recurso. \r\nProcesso nº E-10/135.657/2009 - Adotando as razões da Comissão Especial de Licitação, nego seguimento ao recurso. \r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\nDE 16.06.2009\r\nProcessos nºs E-10/135.987/2009, E-10/135.988/2009, E- 10/135.989/2009, E-10/135.990/2009, E-10/135.991/2009, E- 10/135.992/2009, E-10/135.993/2009, E-10/135.994/2009, E- 10/135.995/2009, E-10/135.996/2009, E-10/135.997/2009, E- 10/135.998/2009, E-10/135.999/2009 e E-10/136.000/2009.\r\nNa forma do art. 109 da Lei nº 8.666/93, determino a abertura de vista para que os demais licitantes, querendo, manifestem-se no presente recurso, no prazo de cinco dias úteis.\r\nDE 17.06.2009\r\nProcessos nºs E-10/136.005/2009 e E-10/136.030/2009 - Na forma do art. 109 da Lei nº 8.666/93, determino a abertura de vista aos demais licitantes, querendo, manifestem-se nos autos.\r\nDE 18.06.2009\r\nProcessos nºs E-10/136.015/2009, E-10/136.020/2009, e E- 10/136.021/2009 - Na forma do art. 109 da Lei nº 8.666/93, determino a abertura de vista para que aos demais licitantes para que, querendo, manifestem-se no prazo de cinco dias úteis.\r\nId: 791625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791626": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "Processo nº E-12/127.967/2009- TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/125.674/2008- TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/128.539/2009- TEMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.312/2008- TIM CELULAR\r\nProcesso nº E-12/125.896/2008- OI-TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/125.835/2008- BANCO ITAÚ\r\nProcesso nº E-12/125.404/2008- OI-TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/125.794/2008- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.032/2008- BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/125.308/2008- TELEMAR NORTE LESTE S/S\r\nProcesso nº E-12/127.067/2008- BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\nProcesso nº E-12/127.524/2008- OI-TELEFONIA CELULAR \r\nProcesso nº E-12/125.206/2008- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.251/2008- CLARO\r\nProcesso nº E-12/124.458/2008- SOC ITALIANA BEM MUTUO SOCORRO\r\nProcesso nº E-12/126.691/2008- TELERJ CELULAR \r\nProcesso nº E-12/126.260/2008- ACE SEGURADORA S/A\r\nProcesso nº E-12/125.329/2008- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.475/2008- VIVO\r\nProcesso nº E-12/128.533/2009- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.946/2009- MOBILITÁ COM. E IND. E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.412/2008- OI-TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/125.234/2008- TIM CELULAR\r\nProcesso nº E-12/125.382/2008- ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO\r\nProcesso nº E-12/120.467/2007- EVADIN INDÚSTRIAS AMAZONIA S/A\r\nProcesso nº E-12/128.422/2009- OI-TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/125.982/2008- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.272/2008- SONOLEVE\r\nProcesso nº E-12/126.374/2008- BANCO CITIBANK\r\nProcesso nº E-12/125.252/2008- OI-TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/128.150/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/124.470/2008- LAND RIO\r\nProcesso nº E-12/126.357/2008- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.941/2008- TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/125.657/2008- TIM CELULAR\r\nProcesso nº E-12/125.424/2008- OI-TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/125.259/2008- CLARO\r\nProcesso nº E-12/125.502/2008- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.188/2008- TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/125.346/2008- TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/125.877/2008- BANCO DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/125.547/2008- TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/124.911/2008- MINAS BRASIL SEGURADORA\r\nProcesso nº E-12/126.054/2008- TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/126.056/2008- BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/125.802/2008- BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/125.798/2008- TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/127.312/2008- EMBRATEL LIVRE\r\nProcesso nº E-12/125.350/2008- JUQUINHA SHOP\r\nProcesso nº E-12/127.556/2008- BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/126.846/2008- BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\nProcesso nº E-12/125.874/2008- BANCO DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/127.520/2008- OI-TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/128.551/2009- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.950/2008- BANCO PAN AMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/125.899/2008- CP FERREIRA COMÉRCIO DE ROUPAS\r\nProcesso nº E-12/124.350/2008- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA / VERA CRUZ SEGURADORA S/A\r\nProcesso nº E-12/125.965/2008- OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.977/2008- TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/127.985/2009- CEG-RIO\r\nProcesso nº E-12/125.336/2008- CEDAE\r\nProcesso nº E-12/125.058/2008- NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/126.475/2008- TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/124.924/2008- ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR\r\nProcesso nº E-12/124.760/2008- SOC CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO\r\nDetermino o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 791626\r\n"
        ],
        "791634": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24/06/2009\r\nno valor de R 424,00 (quatrocentos e vinte e quatro reais), em favor de DENISE DE CARVALHO SANTOS, decorrente de encerramento de folha, por motivo de exoneração do cargo em comissão em 31 de outubro de 2007.\r\nno valor de R 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos), em favor de JAQUELINE MELLO PEREIRA, decorrente de encerramento de folha, por motivo de exoneração do cargo em comissão em 01 de abril de 2007.\r\nno valor de R 1.709,60 (hum mil setecentos e nove reais e sessenta centavos), em favor de JULIETA DE ARAUJO VIANNA, decorrente de encerramento de folha, por motivo de exoneração do cargo em comissão em 21 de novembro de 2006.\r\nId: 791634\r\n"
        ],
        "791635": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nADJUNTO\r\nDE 24/06/2009\r\nProcesso nº E-12/125.939/2008 - BANCO CITIBANK\r\nProcesso nº E-12/127.714/2009 - OI-TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/125.220/2008 - TIM CELULAR\r\nProcesso nº E-12/125.305/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.330/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/122.374/2007 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.435/2008 - TELERJ CELULAR\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 791635\r\n"
        ],
        "791639": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "DE 26/06/2009\r\nProc. nº E-09/4030/1702/2009 - Adriano Marcelo Firmo França, matr. nº 946.495-9 - 2.015 dias prestados a Corregedoria Geral da Justiça. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/6745/1702/2008 - Adriano Marcelo Firmo França, matr. nº 946.495-9 - Torna sem efeito a averbação do tempo de serviço de 2.233 dias prestados a Corregedoria Geral da Justiça, despacho de 01/10/2008, publicado no D.O. nº 187 de 06/10/2008, página 07, 1ª coluna.\r\nId: 791639\r\n"
        ],
        "791640": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.06.2009\r\n*Proc. nº E-23/300250/2008 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2009 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Lavanderia, no valor total de R 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), a empresa Global Serviços Técnicos. Autorizo a despesa.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.06.2009.\r\nId: 791640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791641": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24/06/2009\r\nProc. nº E-03/2.582/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 015/2009 (obra de reforma do C.E. Gildo Candido da Silva - anexo ao Educandário Santo Expedito), em favor da empresa abaixo discriminada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nMENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA.\r\nR 146.950,00 (cento e quarenta e seis mil novecentos e cinquenta reais)\r\nId: 791641\r\n"
        ],
        "791652": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nMARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, INDEFIRO, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 791652\r\n"
        ],
        "791677": [
            "2009-06-26 00:00:00",
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14/04/2009\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/309716/2008 E-17/312010/2008\r\nE-17/312012/2008 E-17/312013/2008\r\nE-17/312414/2008 E-17/312534/2008\r\nE-17/312656/2008 E-17/313482/2008\r\nE-17/314071/2008 E-17/314076/2008\r\nE-17/315003/2008 E-17/315117/2008\r\nE-17/315502/2008 E-17/315504/2008\r\nE-17/315507/2008 E-17/315509/2008\r\nE-17/315510/2008 E-17/316088/2008\r\nE-17/316089/2008 E-17/316090/2008\r\nE-17/316091/2008 E-17/317520/2008\r\nE-17/317521/2008 E-17/317523/2008\r\nE-17/317524/2008 E-17/317529/2008\r\nE-17/318216/2008 E-17/318286/2008\r\nE-17/318287/2008 E-17/318288/2008\r\nE-17/318671/2008 E-17/318969/2008\r\nE-17/320545/2008 E-17/320546/2008\r\nE-17/320942/2008 E-17/321157/2008\r\nE-17/321219/2008 E-17/321221/2008\r\nE-17/321507/2008 E-17/321508/2008\r\nE-17/321623/2008 E-17/321624/2008\r\nE-17/321699/2008 E-17/321700/2008\r\nE-17/321701/2008 E-17/321703/2008\r\nE-17/321806/2008 E-17/321807/2008\r\nE-17/321809/2008 E-17/322233/2008\r\nE-17/322248/2008 E-17/322292/2008\r\nE-17/323007/2008 E-17/332731/2007\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/312274/2008 E-17/312810/2008\r\nE-17/313314/2008 E-17/313315/2008\r\nE-17/313525/2008 E-17/313822/2008\r\nE-17/314020/2008 E-17/314024/2008\r\nE-17/314121/2008 E-17/314591/2008\r\nE-17/315318/2008 E-17/315380/2008\r\nE-17/315478/2008 E-17/315479/2008\r\nE-17/315743/2008 E-17/316001/2008\r\nE-17/316016/2008 E-17/316183/2008\r\nE-17/316355/2008 E-17/316685/2008\r\nE-17/317138/2008 E-17/317920/2008\r\nE-17/318119/2008 E-17/318120/2008\r\nE-17/318121/2008 E-17/318228/2008\r\nE-17/318272/2008 E-17/318475/2008\r\nE-17/318904/2008 E-17/319594/2008\r\nE-17/319777/2008 E-17/320046/2008\r\nE-17/320257/2008 E-17/320393/2008\r\nE-17/321217/2008 E-17/321336/2008\r\nE-17/321337/2008 E-17/321338/2008\r\nE-17/321343/2008 E-17/321407/2008\r\nE-17/321435/2008 E-17/321460/2008\r\nE-17/321461/2008 E-17/321499/2008\r\nE-17/321578/2008 E-17/321625/2008\r\nE-17/321628/2008 E-17/321631/2008\r\nE-17/321634/2008 E-17/321637/2008\r\nE-17/321666/2008 E-17/321687/2008\r\nE-17/321691/2008 E-17/321702/2008\r\nE-17/321871/2008 E-17/321872/2008\r\nE-17/321876/2008 E-17/321894/2008\r\nE-17/321987/2008 E-17/322198/2008\r\nE-17/322207/2008 E-17/322213/2008\r\nE-17/322214/2008 E-17/322215/2008\r\nE-17/322216/2008 E-17/322217/2008\r\nE-17/322245/2008 E-17/322269/2008\r\nE-17/322272/2008 E-17/322273/2008\r\nE-17/322278/2008 E-17/322282/2008\r\nE-17/322283/2008 E-17/322372/2008\r\nE-17/322500/2008 E-17/322660/2008\r\nE-17/322691/2008 E-17/322707/2008\r\nE-17/322723/2008 E-17/322724/2008\r\nE-17/322725/2008 E-17/322726/2008\r\nE-17/322768/2008 E-17/322783/2008\r\nE-17/322785/2008 E-17/322786/2008\r\nE-17/322787/2008 E-17/323772/2008\r\nE-17/338641/2007 E-17/339650/2007\r\nE-33/809848/2006 E-33/819815/2006\r\nE-33/837875/2005 E-33/843988/2006\r\nE-33/846566/2006 E-33/850396/2006\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 791687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791688": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24/04/2009\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/300611/2007 E-17/301450/2007\r\nE-17/301949/2008 E-17/306782/2008\r\nE-17/306894/2008 E-17/308672/2008\r\nE-17/310193/2008 E-17/312665/2008\r\nE-17/312666/2008 E-17/315133/2007\r\nE-17/318727/2008 E-17/318735/2008\r\nE-17/321335/2007 E-17/321785/2008\r\nE-17/323105/2008 E-17/323148/2007\r\nE-17/323490/2008 E-17/323770/2008\r\nE-17/323878/2008 E-17/324760/2008\r\nE-17/325340/2008 E-17/325397/2008\r\nE-17/326188/2008 E-17/326384/2008\r\nE-17/326987/2008 E-17/326991/2008\r\nE-17/326994/2008 E-17/326996/2008\r\nE-17/327015/2008 E-17/327326/2008\r\nE-17/327764/2008 E-17/327823/2008\r\nE-17/328265/2008 E-17/328498/2008\r\nE-17/333638/2007 E-17/333657/2007\r\nE-17/335797/2007 E-17/335834/2007\r\nE-17/336566/2007 E-17/336567/2007\r\nE-17/336573/2007 E-17/336753/2007\r\nE-17/338986/2007 E-17/338988/2007\r\nE-17/338989/2007 E-17/339718/2007\r\nE-17/343027/2007 E-17/344368/2007\r\nE-33/800638/2007 E-17/801501/2007\r\nE-33/807925/2006 E-33/836061/2006\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/301219/2008 E-17/301446/2008\r\nE-17/301781/2008 E-17/303226/2008\r\nE-17/304805/2008 E-17/305363/2008\r\nE-17/305366/2008 E-17/305380/2008\r\nE-17/305512/2008 E-17/305545/2008\r\nE-17/305552/2008 E-17/305859/2008\r\nE-17/305873/2008 E-17/305899/2008\r\nE-17/306186/2008 E-17/306769/2008\r\nE-17/306822/2008 E-17/306823/2008\r\nE-17/307415/2007 E-17/308230/2008\r\nE-17/308252/2008 E-17/309139/2008\r\nE-17/309606/2008 E-17/310784/2008\r\nE-17/310934/2008 E-17/311134/2008\r\nE-17/311214/2008 E-17/311285/2008\r\nE-17/311287/2008 E-17/311288/2008\r\nE-17/311986/2008 E-17/313036/2008\r\nE-17/313047/2008 E-17/313057/2008\r\nE-17/314188/2008 E-17/314430/2008\r\nE-17/315060/2007 E-17/315678/2008\r\nE-17/316079/2008 E-17/317719/2008\r\nE-17/318328/2008 E-17/318600/2008\r\nE-17/318614/2008 E-17/318900/2008\r\nE-17/318901/2008 E-17/319687/2008\r\nE-17/322705/2008 E-17/323934/2008\r\nE-17/324006/2008 E-17/324205/2008\r\nE-17/324635/2008 E-17/325086/2008\r\nE-17/325771/2007 E-17/326679/2007\r\nE-17/327162/2008 E-17/327170/2008\r\nE-17/327173/2008 E-17/327177/2008\r\nE-17/327331/2008 E-17/327337/2008\r\nE-17/327344/2008 E-17/327363/2008\r\nE-17/327436/2008 E-17/327580/2008\r\nE-17/327627/2007 E-17/327853/2008\r\nE-17/327963/2008 E-17/328225/2008\r\nE-17/328716/2008 E-17/328732/2008\r\nE-17/328764/2007 E-17/329124/2008\r\nE-17/329125/2008 E-17/329128/2008\r\nE-17/329129/2008 E-17/329978/2007\r\nE-17/329983/2007 E-17/330677/2007\r\nE-17/332622/2007 E-17/333698/2007\r\nE-17/334619/2007 E-17/334621/2007\r\nE-17/335777/2007 E-17/336052/2007\r\nE-17/336386/2007 E-17/336752/2007\r\nE-17/337262/2007 E-17/337314/2007\r\nE-17/337374/2007 E-17/337375/2007\r\nE-17/338972/2007 E-17/339701/2007\r\nE-17/340387/2007 E-17/340932/2007\r\nE-17/342781/2007 E-17/344213/2007\r\nE-17/344291/2007 E-33/800397/2007\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 791688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791695": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\n- CENTRO EDUCACIONAL VIVER/CENTRO EDUCACIONAL MOURA SANTOS. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\nDE 29.05.2009\r\n- CENTRO EDUCACIONAL ALFREDO PRADO. Município de Seropédica. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31.10.2007. DEFIRO.\r\nDE 10.06.2009\r\n- JARDIM ESCOLA CASA DEI BAMBINI. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2009. DEFIRO.\r\n- LUME ESCOLA - OFICINA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de dezembro de 2008. DEFIRO.\r\nJARDIM ESCOLA SUBINDO A LADEIRA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de dezembro de 2008. DEFIRO.\r\nCOLÉGIO DE EDUCAÇÃO MENINO JESUS DE PRAGA. Município de Nova Iguaçu. Encerramento das atividades, com validade a partir de dezembro de 2005. DEFIRO.\r\nCENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE. Município de Belford Roxo. Encerramento das atividades, com validade a partir de 05 de janeiro de 2009. DEFIRO.\r\nDE 15.06.2009\r\n- COLÉGIO PROFESSOR PATITUCCI. Município de Volta Redonda. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/200.721/2009 - COLÉGIO JOANNA TREVISAN. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2009. DEFIRO.\r\nDE 17.06.2009\r\nCOLÉGIO CARMO SAGRADA FAMÍLIA. Município do Rio de Janeiro. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES do Ensino Médio, pelo prazo máximo de cinco (05) anos, a partir do ano letivo de 2009. DEFIRO.\r\nCOLÉGIO CORRÊA D'ÁVILA. Município de Niterói. Encerramento das atividades com validade a partir de dezembro de 2007. DEFIRO.\r\nId: 791695\r\n"
        ],
        "791718": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa em favor da SEMINTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDAtrinta e seis mil trezentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos), em decorrência de prorrogação Contratual.\r\nId: 791718\r\n"
        ],
        "791732": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/135.303/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/135.304/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/135.305/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 791732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791777": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.06.2009\r\nAUTORIZO a concessão automática de Triênio, do servidor mencionado, nos termos da Lei nº 1.608/90.\r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nº\r\n%\r\n560-3\r\nSERGIO MURILO SATURNINO BRAGA\r\n8\r\n45\r\n10.06.2009\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nAUTORIZO a concessão automática de nível do servidor mencionado, de acordo com a Lei nº 4.790, de 29.06.2009.\r\nMATR\r\nNOME\r\nG\r\nNÍVEL\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n560-3\r\nSERGIO MURILO SATURNINO BRAGA\r\nIII\r\nE\r\n10.06.2009\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 791777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791805": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "DE 03/06/2009\r\nde acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 6.180,00 (seis mil cento e oitenta reais), em favor da conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 001, de 08/01/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2009.\r\nDE 08/06/2009\r\nde acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 6.708,00 (seis mil setecentos e oito reais), em favor da FORSEG COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 001, de 08/01/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2009.\r\nId: 791805\r\n"
        ],
        "791837": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 001/2009, que tem como objeto a contratação de locação de 01 (uma) máquina copiadora, HOMOLOGO o certame em favor da empresa RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA pelo valor mensal de R 864,16 (oitocentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses, totalizando R 10.369,92 (dez mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos). \r\nId: 791837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791841": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24.06.2009\r\nProcesso nº E-18/450.175/2009 - Pregão Eletrônico FTMRJ nº 010/2009 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação a empresa TUMA MINAS INSTALAÇÕES TERMICAS LTDA., no valor global de R 690.999,00 (seiscentos e noventa mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 010/2009, objeto do Processo nº E-18/450.175/2009, referente à aquisição de 03 (três) Unidades Resfriadoras de Líquidos - URL´s, com condensação a ar, para equipar a nova central de água gelada que irá atender ao sistema de ar condicionado do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, em favor da empresa TUMA MINAS INSTALAÇÕES TERMICAS LTDA., no valor global de R 690.999,00 (seiscentos e noventa mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nId: 791841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791842": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 24.06.2009\r\nProcesso nº E-18/450.216/2009 - Pregão Eletrônico FTMRJ nº 009/2009 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado do lote 02 da licitação a empresa CR COMERCIAL DE ARTE E RESTAURO LTDA., no valor global de R 24.750,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais) e dos lotes 03 e 04 da licitação a empresa TINTORAUTO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA., no valor global de R 9.744,70 (nove mil setecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2009\r\no resultado do lote 02 da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 009/2009, objeto do Processo nº E-18/450.216/2009, a empresa CR COMERCIAL DE ARTE E RESTAURO LTDA., no valor global de R 24.750,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais), e dos lotes 03 e 04 da licitação a empresa TINTORAUTO COMERCIO DE TINTAS LTDA., no valor global de R 9.744,70 (nove mil setecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos).\r\nId: 791842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791891": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/06/2009\r\nProc. nº E-03/10.201.192/2004 - ANGELA MARIA LEITE DOS SANTOS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 275.569-2, período base de 01/01/2003 a 30/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.201.513/2009 - CARLA LUZIA CARVALHO LOPES, Prof Doc. I, mat. nº 832.312-3, período base de 27/04/2001 a 25/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.200.858/2007 - JULIETA DA CUNHA CARVALHO GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.971-1, período base de 18/05/2004 a 16/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.202.434/2002 - LUIZ HENRIQUE BARRETO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 251.151-7, período base de 01/09/99 a 13/09/2004.\r\nProc. nº E-03/10.201.442/2009 - MARCIA GOMES DE OLIVEIRA, Prof. .Doc. I, mat. nº 891.491-3, período base de 30/07/2003 a 28/07/2008.\r\nProc. nº E-03/10.200.805/2008 - MARLENE BODJALLE, Prof. Doc. I, mat. nº 251.278-8, período base de 24/11/2003 a 22/11/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.202.974/2007 - JEFFERSON LEITE MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 836.885-4, período base de 08/04/99 a 05/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.202.237/2000 - MARIETA SANTANA TELLES, Merendeira, mat. nº 5.003.651-6, período base de 07/03/99 a 04/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.201.358/2009 - RITA DE CASSIA CORRÊA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 836.892-0, período base de 07/04/99 a 04/01/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/270.261/2000 - GERALDO OLIVEIRA ARAGÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.185-4, período base de 15/03/91 a 11/03/2001.\r\nProc. nº E-03/5.800.789/94 - PEDRO RICARDO DE ASSIS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 279.456-8, períodos base de 14/03/88 a 14/04/93 e de 23/06/94 a 21/06/99.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFICIO.\r\nProc. nº E-03/10.200.522/2009 - RAQUEL DOLORES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 168.723-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 13/09/74 a 09/09/89.\r\nProc. nº E-03/5.802.843/94 - JORGE LUIZ DOS SANTOS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 243.573-3, períodos base de 21/05/85 a 19/05/90 e de 27/05/94 a 04/06/2004.\r\nProc. nº E-03/10.202.252/2005 - MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 251.283-8, período base de 01/04/92 a 28/04/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.201.102/2009 - SELMA MUNIZ SANTOS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 256.605-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 10/03/87 a 10/04/97 e de 31/08/98 a 28/08/2008.\r\nProc. nº E-03/5.701.240/1995 - ANGELA MARIA FERREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 196.444-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/05/82 a 28/04/92 e de 15/10/93 a 13/10/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.201.359/2009 - SOLANGE DE JESUS LINHARES, Prof. Doc. I, mat. nº 1.004.683-9. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, relativa ao período base de 11/10/78 a 10/10/2008.\r\nId: 791891\r\n"
        ],
        "791898": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 23.06.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 791898\r\n"
        ],
        "791901": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-17/600.023/2009 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 087, de 12 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2008/SEOBRAS, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, referente a seleção, contratação de empresa ou consórcio de empresas para adequação na construção do prédio do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP. ADJUDICAMOS MODO NOVO CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA hum milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil cento e trinta e quatro reais e quatro centavos, de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\nId: 791901\r\n"
        ],
        "791930": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.06.2009\r\n*Processo nº E-11/000.184/2009 - Ratifico a dispensa de licitação com fulcro no inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 150.000,00, em favor da FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2009.\r\nId: 791930\r\n"
        ],
        "791937": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "\r\nDE 24 DE JUNHO DE 2009\r\nProcs. n°s E-03/005920/2009, E-03/004243/2009, E-03/006156/2009, E-03/004963/2009, E-03/3420/2009 - .\r\nId: 791937\r\n"
        ],
        "791950": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "Diário Oficial em 19.03.2007no sentido atender a solicitação do Ofício CGPR nº 074/2009.\r\nDiário Oficial em 28.03.2007no sentido atender a solicitação do Ofício CGPR nº 117/2009.\r\nId: 791950\r\n"
        ],
        "791952": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "período máximo de dois anos do servidor estadual da PMERJ, Major Marcello Henrique Ferreira Guimarães, RG nº 57.369, consoante ao Decreto 41.687 de 11.02.2009, para exercer o cargo de Secretário de Transporte na Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nda servidora estadual daOficial de Administração, matrícula nº 285.156-6, a partir de 09.06.2009, no TRT da 1ª Região.\r\nda servidora estadual domatrícula nº 25/360.546-6, para o Instituto de Pesquisa Jardim Botânico.\r\nId: 791952\r\n"
        ],
        "791953": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/742/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 012/2009, destinada a aquisição de 01 (um) veículo automotivo, utilitário, adaptado para cadeirantes, visando o atendimento de programas e projetos de interesse social, exarada nos autos pela Pregoeira, a adjudicação do LOTE I em favor da empresa SILBARRA VEÍCULOS LTDA, no Menor Valor Global por Lote de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais).\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/346/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2009, destinada a aquisição de 60 (sessenta) veículos para atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, exarada nos autos pela Pregoeira, a adjudicação dos LOTES I e II, em favor das empresas descritas abaixo:\r\nFORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.\r\nLOTE I - Veículo automotivo, popular, básico.\r\n30 (trinta) unidades\r\nValor Global de R 640.622,40 (seiscentos e quarenta mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos)\r\nVOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.\r\nLOTE II - Veículo automotivo, popular, básico.\r\n30 (trinta) unidades\r\nValor Global de R 701.955,00 (setecentos e um mil novecentos e cinquenta e cinco reais).\r\nId: 791953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "792045": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nLUCILIO TORQUATO DOS SANTOS. DEFIRO. \r\nId: 792045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "792046": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n- PAULO ROGÉRIO NUNES. AUTORIZO. \r\nId: 792046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "792047": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 24.05.2009\r\nProcesso nº E-08/91.534/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito do CENTRO OBSTÉTRICO DO HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIAautoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento\r\nProcesso nº E-08/90.455/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito da SEÇÃO DE FARMÁCIA DO INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI - HEMORIOautoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento\r\nProcesso nº E-26/82051/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar possível irregularidade ocorrida no âmbito dabem como a baixa dos bens patrimoniais, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento\r\nProcesso nº E-12/650.379/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorrida no âmbito do , com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento\r\nProcesso nº E-08/90.223/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar possível irregularidade ocorrida no âmbito do HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II - SANTA CRUZ, bem como a baixa dos bens patrimoniais, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento\r\nProcesso nº E-08/200.250/2004 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar possível irregularidade ocorrida no âmbito do HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO, bem como a baixa dos bens patrimoniais, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento\r\nProcesso nº E-08/90.011/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito do bem como a procrastinação do feito, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento\r\nProcesso nº E-03/202.863/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar para apurar irregularidade em face da servidora , Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 233.529-7, ocorrida no âmbito da ESCOLA ESTADUAL AZEVEDO SODRÉ, pela fundamentação exposta no Parecer da Dra Kely Pontes Bezerra desta SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/11.336/2002 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do CIEP BRIZOLÃO 230 - MANOEL MALAQUIAS GURGEL DA SILVA, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta- se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 792047\r\n"
        ],
        "792053": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/707070/2002 - LICÍNIO GERALDO P. PASSOS;\r\nProc. nº E-01/716132/2002 - JORGE MARTINS DA SILVA;\r\nProc. nº E-01/710261/2006 - LUIZ LUCIO MONDAINI;\r\nProc. nº E-01/300575/2008 - JOÃO CARLOS FIGUEIREDO FONSECA;\r\nProc. nº E-01/301077/2009 - LUIZ MOREIRA RIBEIRO;\r\nProc. nº E-01/315945/2009 - DEVILLAR ESTEVÃO GOMES.\r\nId: 792053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "792072": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/11.400.786/2008 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 005/2007, estendo poderes à 16ª COPIA para apurar, também, acumulação de cargo em face da servidoraProfessor Docente II, Nível A, Referência 5, matrículas n°s 243.727-5 e 280.857-4, noticiada através dos processos nºs E-03/11.400.384/2007 e E-03/003.141/2008 - em apenso, e nos termos da solicitação da referida douta Comissão, às fls. 383, com a consequente devolução de prazo.\r\nId: 792072\r\n"
        ],
        "792087": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.06.2009\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - RATIFICOa dispensa de licitação com base no art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93, nos termos do art. 26 da citada Lei, a favor de para atender a execução das “OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO DIQUE, EM SÃO JOSÉ DA BOA MORTE, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, no valor de R 145.394,89 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos), tendo em vista o descumprimento da cláusula oitava do contrato nº 94/2008, assinado em 10/07/2008 pela empresa GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., 1ª colocada no certame CV 17/2008, com embasamento no parecer da Procuradoria do INEA, às fls. 221 a 225.\r\nId: 792087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "792096": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- HILDA DE SOUZA. DEFIRO.\r\nId: 792096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "792112": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "fulcrado no art. 42 da Lei06 e louvado no constante do processo administrativo E-09/99895/4000/2006, o enquadramento do servidor ATHAYDE DOS SANTOS ROSÁRIO, matrícula 24/000243-6 na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo, no cargo de Emplacador, nível “4” e padrão “J” de vencimentos.\r\nEncaminhe-se ao DETRAN/RJ, para as providências cabíveis.\r\nId: 792112\r\n"
        ],
        "792121": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/06/2009\r\nProcesso nº E-17/105.144/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 021/2009 - ASS-8-DP, realizada em 26/05/2009. \r\nId: 792121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "792123": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 23/06/2009\r\n*Proc. nº E-21/956.020/2009 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2009, especificados na Proposta Detalhe do anexo II, homologo em favor das empresas do LOTE 01 e 02- Macai 3000 Comércio Móveis e Equipamentos Ltda, LOTE 03- FB Comercial Ltda, LOTE 04 - C&M Comércio e Serviços de Informática Ltda, no valor total de R 17.380,90 (dezessete mil trezentos e oitenta reais e noventa centavos), para atendimento das necessidades da Coordenadoria de Inserção Social, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\n*Proc. nº E-21/940.018/2009 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2009, especificados na Proposta Detalhe do anexo II, homologo em favor da empresa Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda, no valor total de R 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), para atendimento das necessidades da Coordenador de Gestão em Saúde Penitenciária, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n*Omitidos do D.O. de 24/06/2009.\r\nId: 792123\r\n"
        ],
        "792124": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nJOÃO ALBERTO GONÇALVES DOS REIS, matrícula 811.861-4, FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 08/06/2009.\r\nId: 792124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "792127": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            " , com fulcro no Decreto nº 40.644/2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/2008, por inadmissibilidade, no pedido de revisão disciplinar de , consubstanciado no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, eis que não foram preenchidos os requisitos exigidos no art. 77 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975 e no art. 66 do Decreto nº 31.896, de 20.09.2002.\r\nId: 792127\r\n"
        ],
        "792129": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 19.06.2009\r\nProc. nº E-09/28011/1032-2008 - Ricardo de Araújo Cortez, matr. 889.438-8 - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.06.2009\r\nProc. nº E-09/226/1202-1999 - Conservadora Araruama Ltda.\r\nProc. nº E-09/1500/1913/A-1998 - Conservadora Araruama Ltda.\r\nReconheço a prescrição das pretensões referente à despesas de exercício anterior, decorrente de serviço e/ou fornecimento prestado pela empresa acima tratada.\r\nId: 792129\r\n"
        ],
        "792132": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*Processo nº E-08/044/50044/2009 - Departamento de Administração de Finanças. AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com fundamentação legal no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/06/2009.\r\nId: 792132\r\n"
        ],
        "792146": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.06.2009\r\nFica AUTORIZADA a prorrogação de prazo, por 180 dias corridos, a contar de 20.07.2009, transferindo seu término para 15.01.2010, com acréscimo, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DO 1º SERVIÇO DE USINA (2-ID) DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E- 17/205.118/2007, Contrato nº 035/2008, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 792146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "792165": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "DE 19.05.2009\r\n*Processo nº E-08/013.038/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2009, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DO ESTOQUE DA SESDEC-RJ, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: CONSÓRCIO LOGRIO, no item único, perfazendo a licitação o valor total de R 50.370.000,00 (cinquenta milhões, trezentos e setenta mil reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/05/2009.\r\nId: 792165\r\n"
        ],
        "792169": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.06.2009\r\nmatr. 08/103.214-6 - AUTORIZO a contagem em dobro de 08 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 31.07.79 a 28.07.84 (02 meses), 29.07.84 a 27.07.89 (03 meses) e de 28.07.89 a 26.07.94 (03 meses), no total de 485 dias.\r\nmatr. 08/101.731-1 - O servidor faz jus, a partir de 01.05.87, 27.08.88, 23.11.91, 31.01.95, 30.01.98, 29.01.2001 e de 29.01.2004, aos aumentos de 15, 20, 25, 30, 35, 40 e de 45%, correspondentes a triênios, revogando os despachos de 13.07.94 e de 25.08.94, publicados nos Diários Oficiais de 19.07.94 e de 31.08.94, face averbação de tempo de serviço. \r\nId: 792169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "792212": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.06.2009\r\nProc. nº E-12/514107/2007 - Reconheço a Dívida, no valor de R 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais), a favor de SANDRA BERNADETE ZENOBIA PINNA, referente à despesa do exercício de 2007, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/512019/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R 368.520,00 (trezentos e sessenta e oito mil quinhentos e vinte reais), a favor de SERVIDORES ATIVOS, a título de Jeton, pelos exames de direção veicular do mês de dezembro de 2008, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 792212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "792215": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n*Processo nº E-19/200.056/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor TELECOMUNICAÇÕES S/A, no montante estimado de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), com fulcro no inciso I do art. 25 da supracitada Lei nos termos da autorização do Sra. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-19/200.170/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de , no montante estimado de R 30.240,00 (trinta mil duzentos e quarenta reais), com fulcro no inciso VIII do art. 24 da supracitada Lei nos termos da autorização da Sra. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Processo nº E-19/200.535/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de montante estimado de R 6.000,00 (seis mil reais), com fulcro no art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sra. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-19/200.535/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, telefonia móvel celular, a favor de montante estimado de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), com fulcro no art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sra. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-19/200.027/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de , no montante estimado de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), com fulcro no art. 25, inciso XII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sra. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-25/100.043/1999 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de FIA - , no montante estimado de R 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), e com fulcro no inciso VIII do art. 24 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Chefe de Gabinete\\, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.01.2009.\r\nId: 792215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "792218": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 23.06.2009\r\n, Agente de Trânsito, matr. nº 24/000.792-0. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozadas pelo servidor, referente aos períodos de 03.09.1974 a 07.09.1979 e de 07.02.1981 a 06.12.1996, nos termos do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nDE 24.06.2009\r\n, matr. nº 24/001.083-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 24.06.2000 a 23.06.2005. \r\nProc. nº E-12/203572/2009 - PEDRO PAULO ANDRADE DOS SANTOS, Auxiliar de Mecanógrafo, matr. nº 24/002.481-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 01.05.1993 a 31.12.1996 a Câmara Municipal de Vassouras, perfazendo o total de 1.338 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 01.01.1993 a 30.05.1996, por ser concomitante com o tempo de DETRAN/RJ.\r\nId: 792218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "792221": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/06/2009\r\nProcesso nº E-03/4.510.024/99 - CECILIA RODRIGUES RISPOLI, matrícula nº 192.889-4, Servente, nível II, período base de 02/02/2002 a 01/02/2007.\r\nProcesso nº E-03/701.499/93 - CRISTINA DOS SANTOS TARDIN, matrícula nº 240.213-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, período base de 24/11/2001 a 26/12/2006.\r\nProcesso nº E-01/601.856/2000 - JUSSIARA DA SILVA MARINHO, matrícula nº 272.593-5, Merendeira, nível II, período base de 01/01/88 a 31/12/92.\r\nProcesso nº E-03/2.010.023/98 - MARIA IZABEL DA PIEDADE CORDEIRO, matrícula nº 1.208.408-3, período base de 30/12/2001 a 13/01/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.711/97 - NILZA MARTINS CORDEIRO, matrícula nº 246.003-8, período base de 22/07/2000 a 21/07/2005.\r\nProcesso nº E-25/50.202/2004 - SEBASTIÃO SERAPHIM BAPTISTA, matrícula nº 836.420-0, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 28/02/2004 a 27/02/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-03/2.000.147/96 - DANIELLA OLIVA REIS, matrícula nº 253.643-1, Prof. Doc. II. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/02/87 a 09/02/92 e de 05/12/2000 a 10/12/2005.\r\nProcesso nº E-10/901.453/84 - JANDYR DONATO JASMIM, matrícula nº 176.993-4, Motorista III. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 06/08/92 a 05/08/97, de 06/08/97 a 05/08/2002 e de 06/08/2002 a 05/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/812.072/83 - ROSALIA DO AMARAL PIPAS, matrícula nº 514.157-7, Prof. Doc.II. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/01/75 a 01/01/80, de 02/01/80 a 26/01/85, de 27/01/85 a 26/01/90 e de 13/12/99 a 12/12/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/503.432/96 - DULCE MARIA SALES BRAUNE, matrícula nº 513.051-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Indefiro o processo. \r\nProcesso nº E-03/2.110.821/2008 - AIDIA FLORISBELA RODRIGUES, matrícula nº 234.714-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 30/06/77 a 12/11/79, de 01/02/80 a 31/12/80 e de 01/01/82 a 01/05/84, num total de 2.048 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, desprezando-se o período de 02/05/84 a 31/05/84, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/92.020/2008 - ALTAIR MORETTI JÚNIOR, matrícula nº 916.011-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/91 a 31/12/92, num total de 700 dias de efetivo exercício prestado Câmara Municipal do Rio de Janeiro, como Auxiliar de Gabinete.\r\nProcesso nº E-03/10.106.029/2008 - ANA MARIA CANO LEITÃO, matrícula nº 277.699-5, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/03/80 a 01/02/82 e de 01/04/82 a 09/07/82, num total de 795 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.410.303/2008 - ANTONIO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 840.050-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/02/97 a 31/01/2000, num total de 1.077 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de São Paulo, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2000 a 06/02/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/810.593/2009 - ASTROGILDA FRANCISCA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 1.202.149-9, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/02/75 a 03/05/76 e de 01/04/80 a 31/07/82, num total de 1.283 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.900.684/2008 - AUREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, matrícula nº 5.014.166-2, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/72 a 28/10/72, de 15/05/78 a 14/07/80 de 12/03/84 a 01/07/86 e de 02/07/86 a 30/03/90, num total de 3.237 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.105.284/2008 - CARLA CRISTINA VIDAL DA SILVA, matrícula nº 5.024.169-4, Agente Coord. de Turno - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/86 a 16/06/87 e de 01/08/90 a 30/04/93, num total de 1.231 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.710.021/2008 - CÁSSIA PATRICIA TOMAZ DA COSTA GONÇALVES, matrícula nº 927.656-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/12/2004 a 05/02/2006, num total de 417 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Sumidouro, como Professor, desprezando-se o dia 15/12/2004, por ser concomitante período averbado e o dia 06/02/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.710.021/2008 - CÁSSIA PATRICIA TOMAZ DA COSTA GONÇALVES, matrícula nº 927.656-9, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/08/98 a 15/12/2004, num total de 2.326 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Sumidouro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/3.611.101/2008 - DEISE IARA DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 250.382-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/80 a 10/01/83, num total de 860 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.310.141/2009 - DELAINE MUNIZ RODRIGUES DE SÃO PAULO, matrícula nº 815.066-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/03/92 a 30/04/94, num total de 700 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Araruama, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/203.790/2008 - ELAINE MARIA AMARAL CANETTI, matrícula nº 252.838-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/78 a 31/03/83, num total de 1.700 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.910.225/2008 - GIOVANNA SAMPAIO GUERREIRO GOMES, matrícula nº 927.256-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/99 a 01/02/2006, num total de 2.467 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/97 a 30/04/99, a pedido da servidora em 31/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.300.047/2009 - HELIANA DE SOUZA XAVIER, matrícula nº 236.195-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 30/07/75 a 27/11/75, de 10/03/76 a 31/12/76, de 01/01/77 a 01/03/77 e de 09/09/80 a 20/12/80, num total de 579 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, como Professor Substituto.\r\nProcesso nº E-03/3.611.002/2008 - JOMAR DIAS DA COSTA, matrícula nº 5.013.855-1, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/69 a 30/06/72, de 01/06/73 a 10/08/73 de 30/01/74 a 25/03/74 de 01/08/76 a 30/10/76, de 01/03/83 a 30/09/85, de 01/11/85 a 22/06/87, de 01/10/89 a 28/11/89 e de 02/12/91 a 26/03/93, num total de 3.271 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.003.844/2008 - KRYLOF IVAN DE SOUZA SILVA, matrícula nº 197.776-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/68 a 31/03/82, num total de 5.054 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, como Professor, desprezando- se o período de 01/04/82 a 18/04/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.710.017/2009 - MÁRCIA HELENA DA SILVA FRANÇA, matrícula nº 238.487-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/76 a 31/12/76, de 02/04/77 a 31/12/77, de 01/02/78 a 30/04/78, de 01/01/79 a 31/12/79, de 01/01/80 a 02/05/80 e de 09/09/80 a 30/09/80, num total de 1.332 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/90.124/2008 - MARIA CELESTE CARVALHO LIMA, matrícula nº 819.266-8, Agente Educacional - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/87 a 30/06/87, de 15/07/87 a 18/03/90, de 19/03/90 a 01/08/94, de 02/08/94 a 05/09/94 e de 26/09/94 a 27/08/95, num total de 3.126 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 28/08/95 a 31/08/95 e de 14/03/2000 a 10/07/2000, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/810.860/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 829.823-4, Prof. Doc. I . Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/75 a 31/08/91, num total de 5.745 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.104.431/2008 - MARIA DE FÁTIMA DANTAS BALBINO, matrícula nº 235.084-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/78 a 25/01/79 e de 01/06/80 a 30/04/84, num total de 1.515 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 13/10/75 a 15/08/77, a pedido do servidor em 11/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/810.689/2009 - MARIA DE FÁTIMA FRANCISCO MONTEIRO, matrícula nº 273.980-3, Merendeira, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/04/77 a 22/04/77, de 17/11/77 a 07/06/78, de 26/07/78 a 07/11/78, de 02/01/79 a 24/02/79, de 10/08/79 a 18/07/80, de 24/08/81 a 17/09/81, de 01/10/82 a 30/06/83, de 01/07/84 a 25/08/86, de 23/02/87 a 01/04/87 e de 02/04/87 a 22/04/87, num total de 1.865 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.105.153/2008 - MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO FERREIRA, matrícula nº 5.020.734-9, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/02/66 a 15/05/78, de 14/02/85 a 29/11/86 e de 19/03/87 a 04/06/87, num total de 5.197 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.105.442/2008 - NÁDIA CRISTINA CRUZ SOUZA, matrícula nº 240.871-4, Prof. Doc.II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/05/77 a 03/09/78, num total de 486 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 02/05/79 a 27/08/81, a pedido da servidora em 08/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.910.265/2007 - PATRICIA MELLO DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 914.450-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art .9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/91 a 25/05/97, num total de 2.244 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Aperibé, como Professor, desprezando-se o período de 26/05/97 a 31/01/2005, período averbado pelo art. 80, inciso I, Decreto nº 2479/79, e o dia 01/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.910.265/2007 - PATRICIA MELLO DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 914.450-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/05/97 a 31/01/2005, num total de 2.806 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Aperibé, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/91 a 22/05/97, período averbado pelo art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, e o dia 01/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/92.014/2008 - PAULO GRACINDO CARDOSO OLIVIERI, matrícula nº 887.643-5, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 26/08/92 a 05/05/2003, num total de 3.902 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal desprezando-se o período 06/05/2003 a 10/03/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.200.025/2007 - SEBASTIÃO FERREIRA, matrícula nº 837.307-8, Prof. Doc.I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 23/06/75 a 12/01/92, num total de 6.047 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Saúde como Agente Administrativo.\r\nProcesso nº E-03/10.300.982/2008 - SUELENA DA ROCHA FONSECA, matrícula nº 914.432-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/02/83 a 31/01/2005, num total de 8.189 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 10/11/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.002.184/2008 - VALDEIA GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula nº 805.760-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 31/01/67 a 31/01/71, num total de 1.462 dias de efetivo exercício prestado a Câmara Municipal de Atílio Vivácqua, como Secretária.\r\nProcesso nº E-03/11.002.184/2008 - VALDEIA GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula nº 805.760-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/09/83 a 30/12/83; 01/06/84 a 31/12/86; 01/07/88 a 30/09/89 e de 01/10/90 a 31/01/91, num total de 1.634 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.710.025/2008 - VANIA MARIA CARVALHO GARCIA, matrícula nº 928.566-9, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/02/95 a 01/02/2005, num total de 3.640 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Sumidouro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/4.110.019/2009 - VERA LUCIA CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 5.011.638-3, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/02/73 a 09/03/73, de 23/05/73 a 18/06/74, de 18/10/74 a 22/07/76, de 04/09/76 a 15/01/77, de 02/05/77 a 29/09/77, de 16/02/78 a 30/09/78, de 02/05/79 a 24/03/80, de 16/06/82 a 30/10/82, de 02/01/84 a 30/03/84, de 01/11/85 a 24/04/87 e de 05/08/91 a 09/09/91, num total de 2.705 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.610.373/2009 - VERA NILZA DA CONCEIÇÃO BRAGA, matrícula nº 5.009.672-6, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/02/68 a 26/06/80 e de 13/11/85 a 03/04/87, num total de 5.028 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/90.291/2009 - WERNER VIANNA DE PAIVA, matrícula nº 887.598-1, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/08/79 a 08/11/86, de 03/07/89 a 17/07/96, de 01/08/96 a 30/11/96, de 01/05/98 a 30/09/2002 e de 01/10/2002 a 08/10/2002, num total de 6.967 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 09/10/2002 a 08/03/2005, de 01/05/2005 a 30/11/2005 e de 01/05/2007 a 30/09/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.130.841/2008 - WILNA MELLO DE SOUZA, matrícula nº 197.194-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/78 a 11/12/81, num total de 1.376 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor. \r\nProcesso nº E-03/10.002.208/2003 - ERICA DA SILVA FREITAS, matrícula nº 869.701-3, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 02/09/2003, publicado no D.O. de 07/10/2003, que averbou 1.098 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\nProcesso nº E-03/1.800.056/97 - MARIA MARGARETE ARMOND DOS SANTOS, matrícula nº 236.259-8, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 07/07/98, publicado no D.O. de 16/07/98, que averbou 2.281 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.110.022/98 - LEDA MARIA NICOLAY GALLUZZI, matrícula nº 517.831-4, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 03/12/98, publicado no D.O. de 10/12/98, que averbou 277 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.800.132/97 - ANECI MARIA DA ROCHA SANTOS, matrícula nº 166.032-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.410.020/2007 - ARENICIA PEREIRA VICENTE, matrícula nº 155.068-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.730.139/2007 - CLAUDENICE DA SILVA ROSA, matrícula nº 164.344-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.301.193/95 - DULCE MENDES DE VASCONCELLOS, matrícula nº 17.376-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/99\r\nProcesso nº E-03/10.100.850/2006 - EDEMIR DA COSTA PIMENTEL, matrícula nº 1.204.541-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/9.400.019/2008 - FILOMENA DA SILVA MIATO, matrícula nº 166.227-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/801.175/95 - GUIOMAR DAIS DE MATTOS, matrícula nº 1.514.001-5, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/96.\r\nProcesso nº E-03/200.009/2007 - HELENA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 682.838-8, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.320.027/2007 - IVALENIS LIMA MACHADO, matrícula nº 162.769-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/7.910.336/2007 - JOÃO BESERRA DUARTE FILHO, matrícula nº 1.201.015-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/03.240/95 - JOÃO VIEIRA DE FARIA, matrícula nº 168.689-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/96.\r\nProcesso nº E-03/6.200.004/2000 - JUPIRA DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 517.649-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/2.010.107/2008 - LENIR LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.202.506-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.200.956/98 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MARIANO, matrícula nº 249.307-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.300.258/2007 - MARIA LUIZA FONSECA DE ALMEIDA, matrícula nº 155.327-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.101.369/2007 - MARLENE DE ANDRADE MOREIRA, matrícula nº 146.312-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.100.459/97 - MARILENE GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 88.683-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/1.210.350/99 - PAULO DIAMANTINO DA SILVA, matrícula nº 156.932-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2002.\r\nProcesso nº E-03/11.002.400/2007 - TEREZINHA DE JESUS ANDRADE DO NASCIMENTO, matrícula nº 166.888-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.001.877/2002 - TEREZINHA SULDINE BASTOS, matrícula nº 233.588-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2002.\r\nProcesso nº E-03/202.133/2003 - VIRGINIA AZAMBUJA ALANO DE SOUZA, matrícula nº 1.005.387-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2004.\r\nId: 792221\r\n"
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        "792265": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.06.2009\r\nProcesso nº E-08/008.190/2008 - Torno sem efeito o despacho de 19/05/2009, publicado no D.O. de 21/05/2009, referente à HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MONITOR FISIOLÓGICO COM 06 PARÂMETROS, tendo em vista a apresentação de proposta de redução no preço do objeto do certame oferecido pela empresa DRÄGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nId: 792265\r\n"
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        "792295": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            " DE 24.06.2009\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de BRUNO DOMENICO LEONETTI, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de MARIANA LARA DA SILVA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de GISELLE MENDONÇA LIPS DE OLIVEIRA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FELIPE GROTZ MAJEROWICZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FERNANDO CORREIA CRUZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de LUCIANA SILVA GOMES DE SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de DIOGO DI BATTISTA DE ABREU E SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Concurso, para o pagamento patronal referente aos médicos residentes, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 3.066,32 (três mil sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 792295\r\n"
        ],
        "792298": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 25/06/2009\r\nProc. nº E-03/007.252/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 103/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por QUIMÍCO UNA DA SILVA, conforme documentos expedidos pelo Liceu Nacional Kwame N'Krumah, em Bissau, República da Guiné-Bissau, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/11300847/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 104/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EDINSON LUIS ROMERO VÁSQUEZ, conforme documentos expedidos pelo Colegio (R) PCNR “Nuestra Señora de Guadalupe”, em Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/011.678/2004 - Homologo o Pronunciamento nº 105/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ELSA SIMEÃO VUALA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Economia de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 792298\r\n"
        ],
        "792306": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nAUTORIZO a despesa e a emissão de empenho, em favor da firma CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A, referente a “DRAGAGEM E LIMPEZA DO SISTEMA HIDROGRÁFICO QUE COMPREENDE A LAGOA DE CIMA/RIO URURAÍ/LAGOA FEIA/CANAL DAS FLECHAS E RIO PARAÍBA DO SUL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RJ”, no valor total de R 100.000,00 (cem mil reais), exclusivamente para serviços. A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa 4490.51, Fonte 04, do orçamento vigente. \r\nId: 792306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "792309": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 09.06.2009\r\nProc. nº E-09/38744/1146-2005 - Alcino Arthur de Freitas, matr. 177.592-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 5.649,71 (cinco mil seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e um centavos).\r\nDE 13.06.2009\r\nProc. nº E-09/8880/1510-2004 - Carlos Alberto Nacif Habib, matr. 860.444-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2004, no valor de R 1.571,18 (hum mil quinhentos e setenta e um reais e dezoito centavos).\r\nProc. nº E-09/1253/1510-2002 - Fábio Ferreira Neves, matr. 860.412-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2004, no valor de R 1.571,18 (hum mil quinhentos e setenta e um reais e dezoito centavos).\r\nProc. nº E-09/8603/1510-2001 - Karina do Espírito Santo Pereira, matr. 860.349-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2004, no valor de R 1.571,18 (hum mil quinhentos e setenta e um reais e dezoito centavos).\r\nProc. nº E-09/4234/1510-2005 - Paulo César de Albuquerque, matr. 267.392-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2004, no valor de R 4.036,24 (quatro mil trinta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\nDE 15.06.2009\r\nProc. nº E-09/0576/0026-2006 - Alessandro Roberto de Oliveira Paes, matr. 871.149-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006, no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).\r\nCI nº 3373/1089-2008 - Álvaro Antonio dos Santos Ferreira, matr. 871.213-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais).\r\nProc. nº E-09/3047/1510-2005 - Antonio Luiz Coelho, matr. 860.463-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2004, no valor de R 1.571,18 (hum mil quinhentos e setenta e um reais e dezoito centavos).\r\nProc. nº E-09/12669/1094-2007 - Augusto Marques Giorno, matr. 871.288-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2003, no valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nProc. nº E-09/4253/1510-2005 - Debora dos Santos Coutinho, matr. 870.772-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2004, no valor de R 1.155,18 (hum mil cento e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos).\r\nProc. nº E-09/73857/1019-2007 - Erick Duarte Correa, matr. 888.792-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais).\r\nProc. nº E-09/6407/1073-2008 - Guilherme Vieira Costa, matr. 871.630-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2003, no valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nProc. nº E-09/5256/1032-2007 - José de Deus, matr. 123.243-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nProc. nº E-09/56252/1009-2006 - Luiz Melo Filho, matr. 260.503-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).\r\nProc. nº E-09/0174/0011-2007 - Marcos da Silva Colli, matr. 267.806-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\nProc. nº E-09/36495/1999-2006 - Myriam Figueiredo da Fonseca, matr. 001.271-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nProc. nº E-09/2165/1089-2007 - Paulo Roberto D. Cardoso, matr. 265.534-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais).\r\nProc. nº E-09/11078/1510-2004 - Pedro Maria da Costa, matr. 267.182-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1997 a 2004, no valor de R 3.048,48 (três mil quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/75262/1037-2007 - Simone da Cunha Vieira, matr. 872.201-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais).\r\nProc. nº E-09/0375/1700-2007 - Sonia Castro Ehmke, matr. 267.217-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 e 2006, no valor de R 502,11 (quinhentos e dois reais e onze centavos).\r\nDE 17.06.2009\r\nProc. nº E-09/00115/1833-2001 - Arnaldo Guimarães Barbosa, matr. 810.805-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2004, no valor de R 4.384,00 (quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\nProc. nº E-09/00456/1706-1996 - Carlos Alberto Faria Pereira, matr. 192.197-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.638,40 (cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).\r\nProc. nº E-09/66126/1014-2006 - Erika Maria Glock K. Guimarães, matr. 888.782-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nProc. nº E-09/0178/1544-2004 - Elzemery Dias Barbosa, matr. 870.741-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2004, no valor de R 1.149,68 (hum mil cento e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/0688/1835-2005 - Francisco Armando Lacerda Almeida, matr. 145.614-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 11.864,90 (onze mil oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos).\r\nProc. nº E-09/7573/1540-2004 - Gabriela Graça Suares Pinto, matr. 888.534-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 e 2004, no valor de R 632,38 (seiscentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/0139/1833-2000 - Gilda Rocha Lobato, matr. 1.004.481- 6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.638,40 (cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).\r\nProc. nº E-09/0146/1089-2006 - Heleno Geraldo Silva, matr. 257.662-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2006, no valor de R 9.916,12 (nove mil novecentos e dezesseis reais e doze centavos).\r\nProc. nº E-09/0253/1834-2006 - Jorge Luiz Nogueira Aguiar, matr. 000.026-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 1.326,09 (hum mil trezentos e vinte e seis reais e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/7889/1540-2004 - José Henrique Dias da Silva, matr. 888.522-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 e 2004, no valor de R 632,38 (seiscentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/8610/1510-2001 - Márcio Machado Carneiro, matr. 810.748-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.638,40 (cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).\r\nProc. nº E-09/0387/1802-1996 - Márcio Borges Coelho, matr. 810.731- 0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.638,40 (cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).\r\nProc. nº E-09/6240/702-1994 - Sebastião Rosa de Andrade, matr. 198.144-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.638,40 (cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).\r\nDE 19.06.2009\r\nProc. nº E-01/53449-2008 - Aldemiro Alves Sebastião, matr. 060.495-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 e 2006, no valor de R 11.700,00 (onze mil setecentos reais).\r\nProc. nº E-09/4269/1105-2002 - Joel Sá Rego, matr. 024.114-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2002, no valor de R 2.520,59 (dois mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos).\r\nDE 23.06.2009\r\nProc. nº E-09/7541/136-1990 - Ielson de Oliveira Grimalde, matr. 123.149-7 - TORNO NULO o reconhecimento da dívida, no valor de R 4.627,40 (quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), conforme publicação no diário oficial de 10.08.2006, tendo em vista divergência de valores.\r\nDE 24.06.2009\r\nProc. nº E-09/00067/1702-2009 - Elizabeth Corrêa - Defiro o pedido na forma da manifestação do SDV/DRH.\r\nProc. nº E-09/00384/1093-1998 - Conservadora Araruama Ltda.\r\nProc. nº E-09/01140/1834-1998 - Conservadora Araruama Ltda.\r\nProc. nº E-09/00187/1710-1999 - Conservadora Araruama Ltda.\r\nProc. nº E-09/00294/1048-2000 - Conservadora Araruama Ltda.\r\nRECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DAS PRETENSÕES REFERENTE À DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, DECORRENTE DE SERVIÇO E/OU FORNECIMENTO PRESTADO PELA EMPRESA ACIMA TRATADA.\r\nId: 792309\r\n"
        ],
        "792350": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            " DE 24/06/2009\r\nProc. nº E-03/11.401.329/2008 - GENI GEORGINA DE FREITAS JANDORNO, mat. n° 244.212-7, Prof. A. A. E. II, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/1.410.976/2008 - AIVANYR COELHO DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 235.321-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.401.161/2009 - ROMILDA CARLOS DOS SANTOS QUITETE, mat. nº 164.586-0, Servente I.\r\nProc. nº E-03/10.400.198/2009 - JOSELY PEIXOTO PEREIRA, mat. nº 163.607-5, Servente I.\r\nProc. nº E-03/1.410.068/2003 - MARIA INÊS FIGUEIREDO BARATA, mat. nº 253.000-4, Prof. Doc. I, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.900.425/2004 - ELISABETH DA CONCEIÇÃO RIOS, mat. nº 165.837-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.401.156/2009 - JOANA DALVA CRESPO DA MOTA, mat. nº 254.412-0, Prof. Doc. II, B, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.400.212/2009 - INEIDA MARIA DE OLIVEIRA SAAD, mat. nº 152.176-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.600.029/2009 - ROSANGELA FELIX DA SILVA, mat. nº 501.085-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.110.058/2009 - SEBASTIÃO DUARTE, mat. nº 278.129-2, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.300.790/2005 - BERNADETE GAZAL COSTA FREITAS, mat. nº 188.246-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/811.752/2009 - JOSE AUGUSTO SÁ FIGUEIREDO, mat. nº 118.268-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/1.310.056/2009 - LEA SOARES DOS SANTOS, mat. nº 244.400-8, Prof. Doc. II, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/201.879/2006 - JOSE LUIZ DOS SANTOS, mat. nº 1.158.010-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.300.295/2007 - LUCIA REGINA MALAFAIA ESPOSTI, mat. nº 507.229-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/810.404/2009 - VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS, mat. nº 89.741-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/8.610.157/2009 - EDILA TAVARES ANTONIO, mat. nº 166.309-5, Servente I.\r\nProc. nº E-03/4.110.035/2009 - SANDRA MARIA VIEIRA DAS CHAGAS, mat. nº 168.194-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.004.102/2007 - ELZA MARIA APOLINARIO DA SILVA, mat. nº 509.046-9, Prof. A. A. E. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/2.310.079/2009 - MARIA DEJANIRA OLIVEIRA PEREIRA, mat. nº 166.480-4, Servente I.\r\nProc. nº E-03/810.447/2009 - LEDIMAR NUNES NIDECKER, mat. nº 250.178-1, Prof. Doc. II, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.401.087/2009 - JOANA MOREIRA GOMES, mat. nº 163.616-6, Servente I.\r\nProc. nº E-03/2.110.059/2009 - RITA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, mat. nº 187.900-6, Prof. A. A. E. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/1.210.256/2008 - REGINA ALICE SILVA PINTO, mat. nº 186.759-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/3.310.011/2009 - ALCIMAR CORREA BIANQUINI, mat. nº 142.614-7, Servente I.\r\nProc. nº E-03/2.166/2009 - VERA LUCIA MIGUEL DE SOUZA, mat. nº 34.701-3, Prof. A. A. E. II, B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A CONTAR DE 24/06/2009.\r\nDE 25/06/2009\r\nProc. nº E-03/3.310.013/2009 - CLARA ROMUALDO DE OLIVEIRA PEREIRA, mat. nº 187.668-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7. Fixados os proventos de aposentadoria a contar de 25/06/2009.\r\nId: 792350\r\n"
        ],
        "792352": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ELIANE ALMEIDA DE SOUZA E CRUZ, períodos de 29/11/2006 a 31/12/2006 e de 01/12/2006 a 31/12/2006.\r\nELEN COSTA MACHARETTI, período de 01/01/2005 a 31/07/2005.\r\n- ANA LUCIA DE SOUZA AMBROSIO, períodos de 01/03/2005 a 31/12/2005 e de 01/01/2006 a 31/08/2006.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 792352\r\n"
        ],
        "792396": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 792396\r\n"
        ],
        "792397": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 792397\r\n"
        ],
        "792398": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            " - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 792398\r\n"
        ],
        "792399": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 792399\r\n"
        ],
        "792474": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/05/2009\r\n*Processo nº E-17/101.194/2009 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 007/2009 - (AJC-ASJ), com base no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor do ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA VEIRANO, referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA CONSULTIVA E CONTENCIOSA EM DIREITO TRIBUTÁRIO”, no valor total de R 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2009.\r\nId: 792474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "792480": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nAnote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 1.492 (hum mil quatrocentos e noventa e dois) dias, correspondente a 04 (quatro) anos, 01 (um) mês e 02 (dois) dias, para o servidor ISMAEL MARTINUSSO, matr. 290.895-2, Técnico de Palco, Nível 5, conforme Certidão no presente processo.\r\n- Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 2.682 (dois mil seiscentos e oitenta e dois) dias, correspondente a 07 (sete) anos, 04 (quatro) meses e 07 (sete) dias, para o servidor JULIO CESAR CARDOSO DE CARVALHO, matr. 291.395-2, Auxiliar Administrativo, Nível 5, conforme Certidão no presente processo desprezando-se os períodos de 12/04/93 a 31/05/96 e de 03/06/96 a 30/05/97, por ser concomitante com a FUNARJ. \r\nId: 792480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "792488": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "ORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 24.06.2009\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE, Procurador do Estado, matrícula nº 261.577-1. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 02/03/2004 a 28/02/2009.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 184.612-0. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 21, da Assessoria de Pagamento, referente à diferença da concessão do abono de permanência. \r\nId: 792488\r\n"
        ],
        "792493": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.06.2009\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 792493\r\n"
        ],
        "792542": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 16.06.2009\r\n- CELINELENA OURIQUE NERY RODRIGUES IETTO, matrícula nº 29/4150-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, o tempo de serviço prestado à SEE/RJ, no período compreendido entre 01/09/1982 a 31/05/1995, no total de 4.624 (quatro mil seiscentos e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nId: 792542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "792555": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nNSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.06.2009\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 3.030,25 (três mil trinta reais e vinte e cinco centavos), em favor da JR. ROTOCAR TRANSPORTES LTDA. ME, relativa a serviços de locação de veículo, no exercício de 2004, em conformidade com o disposto no inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a programação e execução orçamentária e financeira do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais),em favor da VIAÇÃO JACARANDÁ DE CAMPOS LTDA., relativa a serviços de locação de ônibus para transporte escolar do Assentamento Antonio de Farias, no Município de Campos dos Goytacazes, no exercício de 2005, em conformidade com o disposto no inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a programação e execução orçamentária e financeira do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2009.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 1.719,63 (hum mil setecentos e dezenove reais e sessenta e três centavos), em favor da VIVO S/A., relativa a serviços de telefonia móvel, no exercício de 2006, em conformidade com o disposto no inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a programação e execução orçamentária e financeira do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2009.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 36,95 (trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), em favor da EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, relativa a serviços de telefonia fixal, no exercício de 2006, em conformidade com o disposto no inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a programação e execução orçamentária e financeira do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2009.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 689,45 (seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, relativa a serviços de telefonia fixa, no exercício de 2006, em conformidade com o disposto no inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a programação e execução orçamentária e financeira do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2009. \r\nId: 792555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "792568": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na despesa e a emissão de empenho, em favor da firma CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A, referente a “DRAGAGEM E LIMPEZA DO SISTEMA HIDROGRÁFICO QUE COMPREENDE A LAGOA DE CIMA/RIO URURAÍ/LAGOA FEIA/CANAL DAS FLECHAS E RIO PARAÍBA DO SUL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RJ”, no valor total de R 100.000,00 (cem mil reais), exclusivamente para serviços. A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa 4490.51, Fonte 04, do orçamento vigente. \r\nId: 792568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "792576": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nELISABETE HELENA GOELDNER DE, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2701111-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao quinquênio de 29.03.2003 a 26.03.2008\r\n, Motorista, matrícula nº 2701026-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 05.04.2003 a 02.04.2008.\r\nId: 792576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "792577": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 15.06.2009\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, referente ao mês de junho de 2009, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de REINALDO MACHADO DE ÁVILA no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 08/06/2009, do Sr. Coronel PM Chefe do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 792577\r\n"
        ],
        "792582": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 25/06/2009\r\nem favor da Empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda., no valor de R 325.465,06 (trezentos e vinte e cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e seis centavos), referente à medição executada no período de 23/11/2008 a 23/12/2008 dos serviços prestados na Comunidade Parque Nova Esperança, no bairro Barros Filho, conforme Contrato nº 011/2008.\r\nId: 792582\r\n"
        ],
        "792606": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 25.06.2009\r\n, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no processo nº E-14/256/2008, DETERMINA, para fins de consulta pública, a publicação da minuta-padrão de contrato de comodato de bem imóvel no qual figure o Estado como comodatário e a sua inclusão no da Procuradoria Geral do Estado. \r\nEventuais dúvidas, esclarecimentos ou sugestões em relação à mencionada minuta deverão ser formalmente encaminhados à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15), no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente despacho.\r\nRemetam-se cópias às Assessorias da Administração Direta e Indireta.\r\nPROPOSTA DE MINUTA PADRÃO\r\nCONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM..., COMO COMODANTE, DESIGNADO..., E O ESTADO DO RIO DE JANEIROCOMO COMODATÁRIO, DESIGNADO ESTADO.\r\nAos ___________ dias do mês de _________ de ______, de um lado, _________, doravante designado simplesmente _____________, como , neste ato representado por ________________, nos termos de seu Estatuto, art. __________, e, de outro lado, o ESTADOESTADO, representado neste ato por ________________, perante as testemunhas abaixo assinadas, considerando o que consta do Processo Administrativo nº ____________, pactuam o presente , que se regerá pela legislação aplicável, em especial, arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79, e, ainda, pelas cláusulas e condições seguintes: \r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\n, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado ______________, do qual o é legítimo senhor e possuidor, encontrando-se o referido imóvel livre e desocupado de pessoas e coisas, e registrado no Cartório do Registro de Imóveis do ____ Ofício da Comarca de ______, sob o nº ____ na matrícula nº _____, às fls.____, do Livro ______.\r\nParágrafo único - O estado de conservação do imóvel encontra-se descrito no laudo de vistoria que constitui anexo ao presente.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA DESTINAÇÃO DO IMÓVEL\r\nO imóvel objeto deste comodato destinar-se-á, exclusivamente, à __________, ficando vedada a sua utilização em destinação diversa da aqui estabelecida sem a concordância prévia e expressa do COMODANTE, vedada, ainda, a cessão ou transferência do contrato pelo , no todo ou em parte.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO\r\nO prazo do presente comodato é de __ anos, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo.\r\nCLÁUSULA QUARTA - DA CONSERVAÇÃO DO BEM \r\nA partir do efetivo recebimento do bem objeto deste contrato, cabe ao Estado zelar pela sua guarda e conservação, trazendo-o limpo e em bom estado, às suas exclusivas expensas.\r\nCLÁUSULA QUINTA - DOS ENCARGOS E DESPESAS\r\nDurante a vigência do comodato, as despesas ordinárias que incidam sobre o imóvel, assim como os tributos e as tarifas que sobre ele recaiam serão arcadas pelo Estado.\r\n- Os gastos extraordinários, que excedam os da conservação normal do bem, serão providos pelo Comodante, devendo o Estadoantecipá-los, em caso de necessidade e urgência, havendo impossibilidade de comunicação oportuna e prévia do COMODANTE, assegurado, todavia, ao Estado, nessas hipóteses, o direito ao reembolso das despesas efetivamente comprovadas. \r\nDAS CONSTRUÇÕES E BENFEITORIAS\r\nA realização de qualquer construção ou benfeitoria no imóvel emprestado dependerá de prévia e expressa autorização do .\r\nParágrafo Único - Findo o prazo contratual, reverterão ao patrimônio do todas as construções ou benfeitorias realizadas no imóvel.\r\nCLÁUSULA SÉTIMA - DA RESPONSABILIDADE PERANTE TERCEIROS\r\nnão será responsável por quaisquer compromissos ou obrigações assumidos pelo perante terceiros, ainda que vinculados ou decorrentes do uso do imóvel emprestado, assim como não será o responsável, a qualquer título que seja, por eventuais danos ou indenizações a terceiros, em decorrência de atos do , através de servidores, prepostos ou contratantes.\r\nCLÁUSULA OITAVA - DA DEVOLUÇÃO DO BEM\r\nFindo o prazo contratual, o Estado se obriga a restituir o imóvel nas condições em que o recebeu, considerado como normal o desgaste do uso regular do prédio e instalações e aquele resultante do decurso do tempo, sendo-lhe assegurado o direito ao reembolso das despesas extraordinárias, na forma do disposto no parágrafo único, da cláusula quinta.\r\nCLÁUSULA NONA - DOS CASOS OMISSOS\r\nOs casos omissos e quaisquer ajustes que se façam necessários em decorrência do presente contrato serão resolvidos de comum acordo pelas partes e à luz da legislação aplicável, lavrando-se, se necessário, termo aditivo ao contrato.\r\nCLÁUSULA DÉCIMA - DA PUBLICAÇÃO \r\nO Estado providenciará a publicação do presente instrumento, em extrato, no Diário Oficial do Estado, dentro de 20 (vinte) dias, contados da data de sua assinatura, ficando condicionada a esta publicação a plena eficácia deste instrumento. \r\nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE\r\naté o quinto dia útil seguinte ao da sua assinatura, o encaminhamento de cópia do presente contrato ao Tribunal de Contas deste Estado.\r\nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO\r\nAs partes contratantes elegem o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir qualquer questão obrigacional oriunda do presente contrato, renunciando expressamente as partes a qualquer outro, por mais especial ou privilegiado que seja.\r\nE por estarem justas e contratadas, as partes, na presença das testemunhas abaixo, assinam o presente contrato, em ____vias, de igual teor e forma.\r\nRio de Janeiro, ___ de _______ de ________.\r\nCOMODANTE\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMODATÁRIO\r\nTESTEMUNHAS:\r\n________________\r\n________________\r\nId: 792606\r\n"
        ],
        "792656": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no processo nº E-14/256/2008, DETERMINA para fins de consulta pública, a publicação da minuta-padrão de contrato de comodato de bem móvel no qual figure o Estado como comodatário e a sua inclusão no da Procuradoria Geral do Estado. \r\nEventuais dúvidas, esclarecimentos ou sugestões em relação à mencionada minuta deverão ser formalmente encaminhados à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15), no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente despacho.\r\nRemetam-se cópias às Assessorias da Administração Direta e Indireta.\r\nPROPOSTA DE MINUTA PADRÃO\r\nCONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM..., COMO COMODANTE, DESIGNADO..., E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, \r\nAos ___________ dias do mês de _________ de ______, de um lado, _________, doravante designado simplesmente _____________, como , neste ato representado por ________________, nos termos de seu Estatuto, art. __________, e, de outro lado, o ESTADOESTADO, representado neste ato por ________________, perante as testemunhas abaixo assinadas, considerando o que consta do Processo Administrativo nº ____________, pactuam o presente , que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79, e, ainda, pelas cláusulas e condições seguintes: \r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\n, a título gratuito e com exclusividade, do bem ______________, do qual o COMODANTE é o legítimo proprietário, conforme Nota Fiscal nº __________.\r\nParágrafo único - O estado de conservação do bem encontra-se descrito no laudo de vistoria que constitui anexo ao presente.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA DESTINAÇÃO DO BEM\r\nO bem objeto deste comodato destinar-se-á, exclusivamente, à __________, ficando vedada a sua utilização em destinação diversa da aqui estabelecida sem a concordância prévia e expressa do COMODANTE, vedada, ainda, a cessão ou transferência do contrato pelo , no todo ou em parte.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO\r\nO prazo do presente comodato é de __ anos, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo.\r\nCLÁUSULA QUARTA - DA CONSERVAÇÃO DO BEM \r\nA partir do efetivo recebimento do bem objeto deste contrato, cabe ao zelar pela sua guarda e conservação, trazendo-o limpo e em bom estado, às suas exclusivas expensas.\r\nCLÁUSULA QUINTA - DOS ENCARGOS E DESPESAS\r\ntodas as despesas ordinárias e custos acarretados pelo uso do bem. \r\nOs gastos extraordinários, que excedam os da conservação normal do bem, serão providos pelo Comodante, devendo o Estado antecipá-los, em caso de necessidade e urgência, havendo impossibilidade de comunicação oportuna e prévia do Comodante, assegurado, todavia, ao Estado, nessas hipóteses, o direito ao reembolso das despesas efetivamente comprovadas. \r\nDA RESPONSABILIDADE PERANTE TERCEIROS\r\nnão será responsável por quaisquer compromissos ou obrigações assumidos pelo Estado perante terceiros, ainda que vinculados ou decorrentes do uso do bem emprestado, assim como não será o Comodante responsável, a qualquer título que seja, por eventuais danos ou indenizações a terceiros, em decorrência de atos do Estado, através de servidores, prepostos ou contratantes.\r\nDA DEVOLUÇÃO DO BEM\r\nse obriga a restituir o bem, considerado normal o desgaste do uso regular do bem e aquele resultante do decurso do tempo, sendo-lhe assegurado o direito ao reembolso das eventuais despesas extraordinárias, na forma do disposto no parágrafo único, da cláusula quinta.\r\nDOS CASOS OMISSOS\r\nOs casos omissos e quaisquer ajustes que se façam necessários em decorrência do presente contrato serão resolvidos de comum acordo pelas partes e à luz da legislação aplicável, lavrando-se, se necessário, termo aditivo ao contrato.\r\nDA PUBLICAÇÃO \r\nO Estado providenciará a publicação do presente instrumento, em extrato, no Diário Oficial do Estado, dentro de 20 (vinte) dias, contados da data de sua assinatura, ficando condicionada a esta publicação a plena eficácia deste instrumento. \r\nDA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE\r\naté o quinto dia útil seguinte ao da sua assinatura, o encaminhamento de cópia do presente contrato ao Tribunal de Contas deste Estado.\r\nDO FORO\r\nAs partes contratantes elegem o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir qualquer questão obrigacional oriunda do presente contrato, renunciando expressamente as partes a qualquer outro, por mais especial ou privilegiado que seja.\r\nE por estarem justas e contratadas, as partes, na presença das testemunhas abaixo, assinam o presente contrato, em ____vias, de igual teor e forma.\r\nRio de Janeiro, ___ de _______ de _______.\r\nCOMODANTE\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMODATÁRIO\r\nTESTEMUNHAS:\r\n________________\r\n________________\r\nId: 792656\r\n"
        ],
        "792779": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de FRIBURGO AUTO, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 1.785,00- NE 00737/2009, base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do SIND. DAS EMP. DE, para atender despesas de aquisição de vales transportes, no valor de R 4.193,70- NE 00736/2009, base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO EMP, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 212.260,23 - NE 00738/2009, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 792779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "792785": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/06/2009\r\n- ROGÉRIO BARBOSA BASILE, matrículas 00/0926455-7 (SEEDUC) e 235410-8 (PCRJ).\r\nGRAZIELA OLIVEIRA DE LACERDA COELHO, matrículas 00/0920890-1 (SEEDUC) e 15712-8 (PMCG).\r\nANDREA LIMA DA ROCHA, matrículas 00/0926998-6 (SEEDUC) e 00/0944529-7 (SEEDUC).\r\nMARIA INÊS SILVA DE FARIA, matrículas 00/0934178-5 (SEEDUC) e 00/5005207-5 (SEEDUC).\r\n- ANILTON COELHO DA COSTA, matrículas 00/0934433-4 (SEEDUC) e 800456-6 (MG).\r\n- ELIETE BOUSKELA, matrículas 00/0034984-5 (UERJ) e 00/0032168-7 (UERJ).\r\nROBERTO QUEYROI, matrículas 8-00362- 0 (CEDAE) e 00/0007578-8 (após.-UERJ).\r\nJORGE EDMUNDO CARVALHO MEDJALANI, matrículas 00/0249167-8 (SEEDUC) e 00/0501000-4 (SEEDUC).\r\nRUBENS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, matrículas 00/0912118-7 (SEEDUC) e 15951-1 (PMCG).\r\nMARCELO ABREU GOMES, matrículas\r\n00/0839072-6 (SEEDUC) e 006610 (PMM). \r\n- TERESA CRISTINA DO NASCIMENTO VIEIRA, matrículas 00/0941348-5 (SEEDUC) e 00/0942769-1 (SEEDUC).\r\nDEBORA MONSORES GOULART, matrículas 00/0938044-5 (SEEDUC) e 01/0765 (PMMP).\r\n- ADERITA MARIA DE SOUZA ZENICOLA matrículas 00/0935387-1 (SEEDUC) e 138489-0 (PCRJ).\r\n- JOÃO OLIVEIRA TIMBÓ, matrículas 00/0832974-0 (SEEDUC) e 00/0935630-4 (SEEDUC).\r\n- ROSA MARIA SANTOS COSTA MEDEIROS RAMOS, matrículas 00/0941509-2 (SEEDUC) e 10673-7 (PMDC).\r\n- ANTONIO LUIZ CANELHAS JUNIOR, matrículas 00/0845140-3 (SEEDUC) e 00/0939129-3 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES\r\nId: 792785\r\n"
        ],
        "792810": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.06.2009\r\nESPÓLIO DE AMARO FRANCISCO ALVES MACHADO, e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.734, de 10/11/2004\r\nId: 792810\r\n"
        ],
        "792815": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "Processos nºs E-09/1182/1202/2009, E-09/1183/1202/2009 e E- 09/1184/1202/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - PCERJ - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares. \r\nProcesso nº E-08/092/51010/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - CBMERJ - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares. \r\nId: 792815\r\n"
        ],
        "792826": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 19/05/2009\r\n- Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 792826\r\n"
        ],
        "792838": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 24/06/2009\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da SBTMO-SOCIEDADE DE TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA, no valor de R 1.050,00 (mil e cinquenta reais), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), com fulcro no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 792838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "792844": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.03.2009\r\n- FERNANDO VIEIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.244-4. INDEFERIDO.\r\nId: 792844\r\n"
        ],
        "792857": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- Autorizo a dispensa do ponto dos servidores ANA VALÉRIA DIAS PEREIRA, mat. nº 870.274-8, EUSÉBIO ABREU NUNES, mat. nº 808.345-3 e LUIZ ALBERTO IESKI, mat. nº 5.024.213-0, no período de 16 a 19 de junho de 2009, pela participação nos trabalhos de eleições para direção do SEPE/RJ e SEPE/SG.\r\nId: 792857\r\n"
        ],
        "792858": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            " \r\nE INFRAESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/10.600.245/2009 - MARCOS ALAN ANCHIETA RODRIGUES. \r\nINDEFIRO.\r\nProc. nº E-03/7.131.945/2008 - THAIS DE REZENDE BESSA GUERRA. INDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nRATIFICO o indeferimento do novo pedido de reconsideração, consoante parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na Resolução SEEDUC nº 4.114, de 16 de outubro de 2008.\r\nId: 792858\r\n"
        ],
        "792874": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 24.06.2009\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 002/2009 - no valor de R 3.689,95 (três mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), em favor da empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, referente a aquisição de açúcar.\r\nDE 25.06.2009\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 003/2009 - no valor de R 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), em favor da empresa ATTO COMUNICAÇÃO & DESIGN - ME, referente a prestação de serviços gráficos para edição do “Catálogo da Cidadania”. \r\nDE 08.06.2009\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 002/2009 - Lote 01 - no valor de R 10.944,00 (dez mil novecentos e quarenta e quatro reais), e Lote 02 - no valor de R 15.787,20 (quinze mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), em favor da empresa 298 DISTRIBUIDORA DE , referente a aquisição de pó de café e água mineral.\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2009.\r\nId: 792874\r\n"
        ],
        "792917": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 27/05/2009\r\n- HOMOLOGO e ADJUDICO à contratação da Empresa Fundação Dom Cabral para prestação de serviço de consultoria e capacitação, referente à SDP 003/2008 desta SEPLAG/PNAGE/RJ, pelo valor global de R 554.400,00 (quinhentos e cinqüenta e quatro mil e quatrocentos reais). \r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2009.\r\nId: 792917\r\n"
        ],
        "792929": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/000.553/2009 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão de fls. 90 a 98, relativa ao Pregão Eletrônico nº 009/2009, Banco do Brasil nº 249051, o presente certame, para a aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar e adoçante), adjudicando a firma AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, para o único lote com o valor total contratado de R 4.695,00 (quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais). \r\nId: 792929\r\n"
        ],
        "792939": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/02/2008\r\n*Processo nº E-08/004.674/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 19.345,88 (dezenove mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), sendo R 5.607,16 (cinco mil seiscentos e sete reais e dezesseis centavos) em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, R 2.657,52 (dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) em favor da TCA FARMA COMÉRCIO LTDA e R 11.081,20 (onze mil oitenta e um reais e vinte centavos) em favor da VENANCIO PROD. FARMACÊUTICOS, referente à aquisição de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2008.\r\nDE 31/07/2008\r\n*Processo nº E-08/001.166/2007 - RATIFICO a anulação total da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à NAD 241, de 11/02/2008, publicada em 29/05/2009, no valor total de R 100.980,00 (cem mil novecentos e oitenta reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2008.\r\nDE 29/08/2008\r\n*Processo nº E-08/009.192/2007 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à NAD 257, de 31/01/2008, publicada em 29/05/2009, no valor total de R 1.185,24 (um mil cento e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2008.\r\nDE 18/09/2008\r\n*Processo nº E-08/005.231/2007 - RATIFICO a anulação total da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, referente à NAD 422, de 20/02/2008, publicada em 29/05/2009, no valor total de R 4,26 (quatro reais e vinte e seis centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Processo nº E-08/002.333/2007 - RATIFICO a anulação total da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FAR. LTDA, referente à NAD 576, de 29/02/2008, publicada em 28/05/2008, no valor total de R 120,60 (cento e vinte reais e sessenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 19/09/2008.\r\nDE 04/12/2008\r\n*Processo nº E-08/004.849/2007 - RATIFICO a anulação total da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FAR. LTDA, referente à NAD 1164, de 25/04/2008, publicada em 15/05/2008, no valor total de R 99,75 (noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2008.\r\nDE 08/12/2008\r\n*Processo nº E-08/007.968/2007 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FAR. LTDA, referente à NAD 267, de 31/01/2008, publicada em 29/05/2009, no valor total de R 781,00 (setecentos e oitenta e um reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Processo nº E-08/005.238/2007 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, referente à NAD 405, de 19/02/2008, publicada em 15/10/2008, no valor total de R 7,60 (sete reais e sessenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Processo nº E-08/004.619/2007 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 2.987,30 (dois mil novecentos e oitenta e sete reais e trinta centavos), sendo R 2.984,60 (dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FAR. LTDA e R 2,70 (dois reais e setenta centavos) em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, referente às NAD´s 341 e 342, de 25/02/2008, respectivamente, publicadas em 29/05/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 09/12/2008.\r\nDE 12/12/2008\r\n*Processo nº E-08/004.849/2007 - RATIFICO a anulação total da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 16.051,61 (dezesseis mil cinqüenta e um reais e sessenta e um centavos), sendo R 11.717,48 (onze mil setecentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos), em favor da BARENBOIM & CIA LTDA e R 4.334,13 (quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e treze centavos), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente às NAD´s 1163 E 1165, de 25/04/2008, respectivamente, publicadas em 15/05/2008, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2008.\r\nDE 15/12/2008\r\n*Processo nº E-08/001.244/2007 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, referente à NAD 33, de 14/01/2008, publicada em 22/02/2008, no valor total de R 74,57 (setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Processo nº E-08/001.675/2007 - RATIFICO a anulação total da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da FAXFARMA COMERCIO LTDA-EPP, referente à NAD 1118, de 15/04/2008, publicada em 06/05/2008, no valor total de R 107,60 (cento e sete reais e sessenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 16/12/2008.\r\nDE 16/12/2008\r\n*Processo nº E-08/004.158/2007 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, referente à NAD 326, de 19/02/2008, publicada em 14/08/2008, no valor total de R 7.054,47 (sete mil cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2008.\r\nDE 22/12/2008\r\n*Processo nº E-08/002.333/2007 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da VENANCIO PROD. FARMACÊUTICOS, referente à NAD 575, de 29/02/2008, publicada em 28/05/2008, no valor total de R 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2008.\r\nId: 792939\r\n"
        ],
        "792946": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-11/307/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SEVIÇOS - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços, para as providências complementares. \r\nId: 792946\r\n"
        ],
        "792952": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n- Convênio entre a Superintendência de Desportos - SUDERJ e a Arte, Vida e Esporte Sob Medida, objetivando a realização da Maratona da Cidade do Rio de Janeiro, cumprindo-se as exigências do EGP-Rio e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil para procedimentos desta natureza. \r\nId: 792952\r\n"
        ],
        "793049": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/200.928/2009 - APROVO a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2009, realizada em 18.06.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública de Abertura da Comissão de Pregão do DER- RJ, de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma EMBRASI TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO LTDA.-ME, Itens 1, 2 e 3 - fornecimento de surface sintético, redutor para tinta esmalte sintético, no valor total de R 39.900,00. \r\nProc. nº E-17/201.987/2009 - APROVO a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2009, realizada em 18.06.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública de Abertura da Comissão de Pregão do DER- RJ, de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma TÓRTORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-EPP, Itens 1 e 2 - fornecimento de madeira de lei, no valor total de R 873.300,00. \r\nId: 793049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793054": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2009\r\nProc. nº E-23/300288/2009 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 020/2009. Objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis, a empresa Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda., no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Autorizo a despesa.\r\nId: 793054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793068": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, em favor dos Conferencistas e Assessores Técnicos da PMERJ, referente ao mês de maio/2009, conforme Decreto nº 33.927 de 18/09/2003 e Portaria Conjunta PMERJ/RIOSEGURANÇA nº 003 de 18/03/2009, publicada no D.O. de 20/03/2009, no valor de R 140.558,38 (cento e quarenta mil quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos), com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da Autorização do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2009.\r\nId: 793068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793091": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/05/2009\r\n*Processo nº E-17/100.616/2009 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 008/2009 - (PRES), com base no inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor do Sr. MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARES e a Sra. ADRIANA GRANADO DUQUE, referente ao “CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ALCEBIADES ALVES DE AGUIAR (ANTIGA PIRACUMA), Nº 65 - LOJA Nº 02, ENGENHEIRO PEDREIRA - JAPERI-RJ”, no valor total de R 41.514,25 (quarenta e um mil quinhentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos).\r\n* Omitido no D.O. 29/05/2009.\r\nId: 793091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793106": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0, e ENGECLIMA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA no valor total de R IDEAL DISTRIBUIDORA LTDA MEquatro mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavosCOMERCIAL DE UTILIDADES DOMÉSTICAS PLANALTO perfazendo um valor total de R vinte e três mil quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos.\r\nId: 793106\r\n"
        ],
        "793116": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.06.2009\r\nProc. nº E-08/0149/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 05/2009, para Aquisição de Fios Cirúrgicos - Etapa I - Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, tendo como adjudicatária as seguintes empresas: SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA, nos lotes 01, 02, 03, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 com proposta no valor total de R 5.571,84 (cinco mil quinhentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos), BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos lotes 04, 07, 16, 17, 18 e 19 com proposta no valor total de R 3.180,36 (três mil cento e oitenta reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 793116\r\n"
        ],
        "793117": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/101/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 21/2009, para Aquisição de Material Permanente de Salvamento para o 10º Grupamento de Bombeiros Militar - Angra dos Reis, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, tendo como adjudicatárias as seguintes empresas: DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, no lote 01, com proposta no valor total de R 10.080,00 (dez mil e oitenta reais), SEGLINE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME, nos lotes 02 e 05, com proposta no valor total de R 9.690,00 (nove mil seiscentos e noventa reais), STELL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE EMERGÊNCIA LTDA - ME, nos lotes 03, 04 e 12, com proposta no valor total de R 16.499,99 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), INDÚSTTRIA E COMÉRCIO LEAL LTDA, nos lotes 06, 11, 13, 14, 15 e 16, com proposta no valor total de R 9.223,45 (nove mil duzentos e vinte três reais e quarenta e cinco centavos) e a SEA & NÁUTICA LTDA EPP, nos lotes 08 e 09, com proposta no valor total de R 5.379,50 (cinco mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\nId: 793117\r\n"
        ],
        "793120": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            " Proc. nº E-08/066/51044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - DENEGO PROVIMENTO AO RECURSO da licitação por Pregão Eletrônico nº 12/2009, para aquisição de peças para viaturas - CBMERJ, diante do exposto pelo Pregoeiro da SESDEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 793120\r\n"
        ],
        "793121": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            " Proc. nº E-08/066/51044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 12/2009, para Aquisição de Peças para viaturas - CBMERJ, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO as seguintes empresas: LAB IGUAÇU COMERCIAL PEÇAS DE VEÍCULOS LTDA EPP, no lote 01 com desconto de 60% (sessenta por cento), no lote 03 com desconto de 55,5% (cinquenta e cinco vírgula cinco por cento), no lote 05 com desconto de 50,5% (cinquenta vírgula cinco por cento), no lote 06 com desconto de 31,5% (trinta e um vírgula cinco por cento), no lote 07 com desconto de 30,5% (trinta vírgula cinco por cento), no lote 10 com desconto de 35% (trinta e cinco por cento), no lote 11 com desconto de 40,1% (quarenta vírgula um por cento), PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP no lote 02 com desconto de 45% (quarenta e cinco por cento), ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no lote 08 com desconto de 27,4% (vinte e sete vírgula quatro por cento) e no lote 09 com desconto de 11,9% (onze vírgula nove por cento). \r\nId: 793121\r\n"
        ],
        "793135": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "MICO, ENERGIA, INDÚSTRIA \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2009\r\nProcesso nº E-11/40.155/2009 - ILKA MOURA DE SOUZA FUINA - matrícula nº 400.193-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30/04/2009.\r\nProcesso nº E-20/10.052/1987 - DARCI MARTINS FERREIRA, matrícula nº 400.596-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 06/05/1993 a 02/05/2008.\r\nId: 793135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793168": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-27/101/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 06.12.2006, os proventos de MARIO MARCOS SANTANA DE FRANÇA, Cabo BM Reformado, RG: 18.932.\r\nProcesso nº E-27/0054/2085/2005 - Fixados, com validade a contar de 06.12.2006, os proventos de LUIZ CLAUDIO MENDES DA SILVA, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 04.076.\r\nProcesso nº E-27/194/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 06.12.2006, os proventos de JOÃO TITO DE MORAES PACHECO, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 04.993.\r\nProcesso nº E-27/0140/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 06.12.2006, os proventos de TÂNIA DE OLIVEIRA AZEVEDO DE ASSIS, Cabo BM Reformada, RG: 26.999.\r\nProcesso nº E-27/089/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 16.11.2006, os proventos de GILBER DO CARMO MENDES, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 09.199.\r\nProcesso nº E-27/081/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 31.12.2006, os proventos de JACY FERREIRA, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 05.347.\r\nProcesso nº E-27/0011/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 15.12.2005, os proventos de EDVALDO DE CARVALHO SOARES, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 05.389.\r\nProcesso nº E-08/0356/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 20.11.2008, os proventos de GILENO DOS SANTOS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.369.\r\nProcesso nº E-27/0155/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 31.12.2006, os proventos de IMER FREDERICO TORRES, Primeiro Sargento BM Reformado, RG: 02.951.\r\nProcesso nº E-08/0320/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de OSMAR LIMA DA SILVA MENDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.582.\r\nProcesso nº E-27/0109/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 06.12.2006, os proventos de DÁRIO CLAUDIO GONÇALVES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.919.\r\nProcesso nº E-27/0018/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 31.12.2006, os proventos de UBIRATAN SOARES DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.285.\r\nProcesso nº E-27/0421/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 22.12.2006, os proventos de SÉRGIO RAMOS DOS SANTOS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.801.\r\nProcesso nº E-27/0111/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 06.12.2006, os proventos de KLEBER OLIVEIRA DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.175.\r\nProcesso nº E-27/0543/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 31.12.2006, os proventos de KALIL DA CONCEIÇÃO DOMINGOS, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.480.\r\nProcesso nº E-27/0116/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 06.12.2006, os proventos de BENITES RIBEIRO TANNUS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.991.\r\nProcesso nº E-27/0165/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 30.08.2006, os proventos de AUGUSTO CEZAR CARVALHAES, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.701.\r\nProcesso nº E-27/0090/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 06.12.2006, os proventos de WILBERG LIMA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.391.\r\nProcesso nº E-27/0061/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 06.12.2006, os proventos de JORGE DA SILVA SOUZA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.762.\r\nProcesso nº E-27/079/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 14.06.2004, os proventos de SÉRGIO BAPTISTA DE ARAÚJO, Tenente-Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 04.901.\r\nProcesso nº E-08/006/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 22.07.2008, os proventos de CARLOS JOSÉ FERREIRA CERTO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 06.661.\r\nProcesso nº E-08/0137/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.04.2009, os proventos de SILVINO XAVIER TOSCANO, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.186.\r\nProcesso nº E-08/0185/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 03.03.2009, os proventos de CÉSAR RUBENS DA COSTA FONTENELLE, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.786.\r\nProcesso nº E-27/0175/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 06.09.2005, os proventos de MAURO BALZANA COSTA, Tenente- Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 04.904.\r\nProcesso nº E-27/0544/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2006, os proventos de SÉRGIO CARDOSO MACHADO, Major BM Reserva Remunerada, RG: 11.704.\r\nId: 793168\r\n"
        ],
        "793169": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/225/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.09, os proventos de JOSÉ MARIA DA CUNHA MARIANO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.760.\r\nProcesso nº E-08/322/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.09, os proventos de JOSÉ ORLANDO MARTINS DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.672.\r\nProcesso nº E-08/331/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.09, os proventos de PAULO ANDRÉ DA ANUNCIAÇÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.926.\r\nProcesso nº E-08/340/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.09, os proventos de WALLACE FRANKLIN, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.035.\r\nProcesso nº E-08/346/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.09, os proventos de LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.941.\r\nProcesso nº E-08/347/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.09, os proventos de FLAUSINO SIMÕES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.229.\r\nProcesso nº E-08/351/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.02.09, os proventos de MARCOS ANTÔNIO FERREIRA BRAGA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.664.\r\nId: 793169\r\n"
        ],
        "793177": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.06.2009\r\n- JOÃO JOSÉ DE CARVALHO, matr. 24660-3 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 02/02/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ALIX PINHEIRO SEIXAS DE OLIVEIRA, matr. 8244-6 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 17/05/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- HELOISA MESQUITA SALGADO FLORA, matr. 27143-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 06/11/2006, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CARLA MARIA DE MEDEIROS PIRÁ, matr. 5788-5 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 06/02/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 793177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793178": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.06.2009\r\n- Ficam fixados, a contar de 07/04/2009, os proventos mensais do inativo ROBERTO ARAUJO BELLO, matr. nº 2726-8, Professor Adjunto, aposentado através da Port. SRH nº 168/2009, publicada no D.O. de 07/04/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 30/03/2009, os proventos mensais da inativa GENI PEREIRA TOGUN, matr. nº 5045-0, Professor Adjunto, aposentada através da Port. SRH nº 157/2009, publicada no D.O. de 30/03/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 14/04/2009, os proventos mensais da inativa INALDO LOPES DA SILVA, matr. nº 6768-6, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, aposentada através da Port. SRH nº 179/2009, publicada no D.O. de 14/04/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 12/05/2009, os proventos mensais do inativo FRANCISCO MANES ALBANESI FILHO, matr. nº 2905-8, Professor Titular, aposentado através da Port. SRH nº 199/2009, publicada no D.O. de 12/05/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 21/05/2009, os proventos mensais do inativo MAURÍCIO MURAD FERREIRA, matr. nº 7672-9, Professor Adjunto, aposentado através da Port. SRH nº 216/2009, publicada no D.O. de 21/05/2009.\r\nId: 793178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793183": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 19.06.2009\r\n*Proc. nº E-17/200.319/2007 - Fica AUTORIZADA a prorrogação e rerratificação do contrato, objeto de adjudicação, homologada pelo Pregão Eletrônico nº 023/2007, processo nº E-17/200.319/2007, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 22.06.2009, transferindo-se o seu término para 21.06.2010, mantendo-se as mesmas condições, relativa a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE UM DUPLICADOR CR 1630 UP, MARCA RISOGRAPH, a cargo da firma RIOTRON SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 22.06.2009.\r\nId: 793183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793191": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO-SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18.06.2009\r\nProc. nº E-03/7.410.053/99 - CELIA PRIMITIVA DA SILVA VIANA, Servente, mat. nº 5.000.907-5, período base de 10.03.2004 a 09.03.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.049/2007 - CRISTINA DE FATIMA SAAR NEVES FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.074-1, período base de 27.11.2003 a 14.01.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.117/2000 - LUCIANE APARECIDA PARREIRA COUTO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.244-2, período base de 05.04.2004 a 04.04.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.107/2000 - MARIA LÚCIA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.001.222-8, período base de 03.03.2004 a 02.03.2009.\r\nProc. nº E-03/7.410.126/99 - ROSILENE DOS SANTOS GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.161-8, período base de 23.05.2004 a 22.05.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 793191\r\n"
        ],
        "793192": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/06/2009\r\nProc. nº E-03/4.600.807/89 - AMABILE DEROSSI DOS PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.513-0, período base 02.01.2003 a 01.01.2008.\r\nProc. nº E-03/811.605/2003 - ANA CRISTINA DEFANTI ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.439-2, período base 17.12.2000 a 17.03.2006.\r\nProc. nº E-03/3.900.080/95 - ANTONIETA MARIA DINIZ FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.802-5, período base 11.05.2004 a 10.05.2009.\r\nProc. nº E-03/4.600.809/89 - ARLENE AUGUSTA LIMA DE OLIVEIRA CARNEIRO, Prof. A.A.E.II, mat. nº 236.407-3, período base 05.06.2004 a 04.06.2009.\r\nProc. nº E-03/4.600.044/90 - CRISTINA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof A.A.E. II, mat. nº 236.330-7, período base 16.05.2004 a 04.06.2009.\r\nProc. nº E-03/4.610.068/99 - DALVA VALERIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.012.408-0, período base 04.03.2004 a 02.05.2009.\r\nProc. nº E-03/4.610.095/99 - GENILDA MARIA RIBEIRO DE PAULA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.670-8, período base 12.05.2004 a 11.05.2009.\r\nProc. nº E-03/1.803.944/83 - INEZ APARECIDA LEITE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 7.506.815-0, período base 05.07.2002 a 02.09.2007.\r\nProc. nº E-03/2.800.382/94 - IVANI SANTOS DE SOUZA LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.182-2, período base 31.05.2004 a 30.05.2009.\r\nProc. nº E-03/4.610.099/97 - IVÔNIA LISBOA DA SILVA, Servente II, mat. nº 277.597-1, período base 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/4.610.079/97 - JULIO CESAR DE OLIVEIRA SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 284.749-9, período base 01.10.2003 a 30.09.2008.\r\nProc. nº E-03/4.610.036/2006 - MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES PINHEIRO, Merendeira, mat. nº 5.019.666-6, período base 14.12.2002 a 13.12.2007.\r\nProc. nº E-03/4.600.790/89 - MARIA GORETI DE SIQUEIRA NEPOMUCENO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.341-4, período base 16.05.2004 a 26.05.2009.\r\nProc. nº E-03/4.610.246/99 - MARIA JOSE MARQUES ANDRADE, Merendeira, mat. nº 5.019.664-1, período base 28.05.2004 a 27.05.2009.\r\nProc. nº E-03/4.610.035/2001 - MAGNA DE OLIVEIRA MOTA, Merendeira, mat. nº 5.019.663-3, período base 30.05.2004 a 29.05.2009.\r\nProc. nº E-03/4.610.223/99 - MARILIA LANES P. DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.170-6, período base 01.06.2004 a 15.06.2009.\r\nProc. nº E-03/1.720.044/2001 - REGINA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.124-3, período base 03.04.2004 a 27.05.2009.\r\nProc. nº E-03/8.810.045/2001 - RENATA MOTA PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.870-8, período base 31.05.2000 a 14.06.2005.\r\nProc. nº E-03/3.910.106/2006 - ROGERIO JOSE VELLASCO DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 815.515-2, período base 01.06.2004 a 31.05.2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.052/98 - ROSILENE MOTTA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.031-0, período base 15.08.2000 a 13.09.2005.\r\nProc. nº E-03/6.710.183/99 - ROSIMERE MAGALHÃES VIEIRA, Servente, mat. nº 5.002.430-6, período base 07.03.2004 a 05.05.2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.102/97 - SONIA ALVES SARDENBERG, Prof. Doc. II, mat. nº 236.525-2, período base 15.06.2004 a 14.06.2009.\r\nProc. nº E-03/3.910.057/2006 - SONIA MARIA DOS SANTOS RUBIM MACIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.866-1, período base 06.06.2004 a 05.06.2009.\r\nProc. nº E-03/3.900.536/94 - ZILMA FREITAS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.714-1, período base 24.05.2000 a 06.08.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.610.142/2009 - PAULO ROBERTO M. DA CONCEIÇÃO, Servente mat. nº 5.005.636-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base 04.03.94 a 07.03.99 e de 08.03.99 a 31.05.2004. \r\nProc.n° E-03/8.810.034/2009 - GEYZA LESSA CRETON, Prof. Doc. I, mat. nº 919.671-8.\r\nProc. nº E-03/4.610.173/2009 - PAULA DA SILVA LIMA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 934.373-2.\r\nProc. nº E-03/4.610.187/2009 - RILI TITONELLI MANSUR BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 252.982-4.\r\nProc. n° E-03/6.710.124/2009 - ROSANE CHAVES CAVALCANTE GUINATIOS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.747-1.\r\nProc. n° E-03/8.810.025/2009 - ROSINÉIA MUNIZ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.102-0.\r\nProc. n° E-03/3.910.091/2009 - RUTH BARBOSA FIGUEIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.991-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 793192\r\n"
        ],
        "793197": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/06/2009\r\nProcesso IVB nº E-08/967865/2009 - OBJETO: PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO AO DIRETOR ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PERÍODO DE 14/10/2008 À 30/11/2008, PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E PAULO ROBERTO RODRIGUES BRAVO (mat. 2926- 4) - R 3.882,99. VALOR: R 3.882,99. ENCARGOS SOCIAIS SOBRE O VALOR DEVIDO: R 1.390,11. VALOR TOTAL DA DÍVIDA: R 5.273,10.\r\nProcesso IVB nº E-08/964384/2009 - OBJETO: PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃODE RESPONSABILIDADE TÉCNICA REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO/2003 À MARÇO/2004. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E TERESA CRISTINA RAPOSO LOWEN (mat. 7179-5) - R 2.331,00, ANTONIA MARIA CAVALCANTE (mat. 7167-0) - R 2.331,00. VALOR: R 4.662,00. ENCARGOS SOCIAIS SOBRE OS VALORES DEVIDOS: R 1.669,00. VALOR TOTAL DA DÍVIDA: R 6.331,00.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\nId: 793197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793201": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por : Contratação de Serviços Técnicos Especializados para Elaboração do Projeto de Engenharia relativo a Remediação do Vazadouro a Céu Aberto no Município de Maricá, que considerou a proposta apresentada pela empresa e adjudicou no valor R 145.880,00 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais).\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por : Contratação de Serviços Técnicos Especializados para Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação do CTR de Saquarema, que considerou vencedora e adjudicou no valor R 145.800,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos reais).\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por : Contratação de Serviços Técnicos Especializados para Elaboração de Estudos e Projeto para Implantação do CTR de São Fidélis, que considerou vencedoraGEOMECÂNICA S.A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS e adjudicou no valor R 147.786,00 (cento e quarenta e sete mil setecentos e oitenta e seis reais).\r\nId: 793201\r\n"
        ],
        "793262": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17.06.2009\r\nProc. nº E-03/10.102.114/2007 - ELIZABETH DE SOUZA GIMENES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.734-2, período base de 14/09/2003 a 13/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.861/2005 - SUELY DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.424-6, período base de 16/08/2001 a 15/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.810/2001 - LUIZ VARGAS CORDEIRO, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.012.686-1, período base de 20/03/2004 a 07/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.335/2001 - MARIA DA GLÓRIA GINGEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.033-5, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.902.262/94 - MARIA CRISTINA PIRES PÊGO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.861-3, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.799/2000 - IZAIAS DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.926-1, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.899/2002 - ANA MARIA DA SILVA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.757-3, período base de 06/03/2004 a 28/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.051/2001 - ROSEMARY FERREIRA DIAS, Servente, mat. nº 276.232-6, período base de 27/05/2004 a 26/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.903.660/90 - MARIA MARLY PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 131.277-6, período base de 27/05/2004 a 26/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.378/2003 - AGENORA MARINHEIRO VIANA, Merendeira, mat. nº 5.005.102-8, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.902.294/93 - MARIA DAS GRAÇAS OTTONI DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.191-9, período base de 13/02/2002 a 12/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.401/2001 - LEILA MARIA PESSANHA CUNHA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.005.896-5, período base de 14/04/2004 a 27/04/2009.\r\nProc. nº E-03/6.900.280/90 - NILCÉA FAGUNDES AIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 515.312-7, período base de 03/01/2002 a 02/01/2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.999/97 - VALÉRIA MACEDO DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.418-9, período base de 29/10/2001 a 28/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.102.167/2001 - MARIA DE FÁTIMA NUNES DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.005.862-7, período base de 02/03/2004 a 01/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.887/2002 - MARIA DA GLÓRIA SILVA, Servente, mat. nº 278.617-6, período base de 30/04/2004 a 29/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.515/2000 - KÁTIA DA SILVA ALMEIDA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.002.778-8, período base de 07/03/2004 a 05/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.062/2002 - GLAUCIA SILVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.057-4, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.103.407/2007 - EDNEY DANTAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.288-3, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/6.910.412/98 - MARIA DE FÁTIMA DANTAS BALBINO, Prof. Doc. I, mat. nº 235.084-1, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.682/2004 - ERNANI DOMINGOS CARVALHAL, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.002.690-5, período base de 12/09/2003 a 17/10/2008.\r\nProc. nº E-03/6.900.807/96 - RUTE AIRES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 271.067-1, período base de 07/11/2003 a 03/12/2008.\r\nProc. nº E-03/6.950.000/98 - JUPIRA MARIA BRAVO PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 240.756-7, período base de 19/12/98 a 18/12/2003.\r\nProc. nº E-03/10.102.773/2004 - DENISE GONÇALVES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.111-9, período base de 22/08/2003 a 21/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.100.714/2003 - MARIA DE LURDES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.005.107-7, período base de 10/03/2004 a 09/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.920.671/99 - ANA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.002.359-7, período base de 28/02/2004 a 27/02/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.647/2003 - MARINÊS DE BIASI CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.072-4, período base de 02/03/2003 a 01/03/2009.\r\nProc. nº E-03/813.063/83 - JORDINÉA DE SOUZA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 139.555-7, período base de 21/12/2003 a 20/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.737/2004 - KARINA CUNHA BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.942-5, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.340/2002 - LOUILZA NUNES SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.327-1, período base de 24/05/2004 a 23/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.902.905/90 - MARIA CATHARINO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 515.234-3, período base de 23/05/95 a 22/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.102.567/2002 - MIGUEL LUIZ FERREIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.925-3, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.444/2009 - JOILMA HELENA BARBOSA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.721-6, período base de 22/06/96 a 21/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.102.643/2009 - NÍVIO RAMOS SALES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.024.579-4, períodos base de 01/10/94 a 30/09/99 e de 19/05/2001 a 18/05/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.101.670/2002 - ROSA MARIA TEIXEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.081-2.\r\nProc. nº E-03/10.101.669/2006 - MARIA DE FÁTIMA VIANA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.961-0.\r\nProc. nº E-03/10.105.377/2008 - ROBERTO DOS SANTOS MONTEIRO, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.005.269-5.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 793262\r\n"
        ],
        "793263": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/06/2009\r\nProc. nº E-03/6.600.720/89 - ELOISA HELENA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. 160.033-7, período base de 04/04/2002 a 30/05/2007.\r\nProc. nº E-03/7.300.128/89 - MARIA DE LOURDES ROCHA BRAZ COSTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.988-2, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.300.195/95 - IRENE PATRICIA QUEIROZ DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.996-5, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.310.022/2006 - MARIA JOSE TEMPERINI VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 237.016-1, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.320.042/2006 - JUCELY LIMA VOGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.019-5, período base de 25/12/2003 a 09/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.300.298/96 - ELIANA PEREIRA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.024-5, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.300.196/94 - JANIFER MARA DE ARAUJO QUEIROZ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.031-0, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.300.215/93 - MARIA DE LOURDES MIRANDA CAMPANUCE, Servente, mat. 276.441-3, período base de 15/02/2003 a 16/03/2008.\r\nProc. nº E-03/6.610.120/98 - ANA GARCIA CARVALHO, Servente, mat. 278.530-1, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.300.040/87 - VERA LUCIA DUARTE LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 503.858-3, período base de 11/05/2003 a 09/06/2008.\r\nProc. nº E-03/7.310.021/00 - MARCO AURELIO DA SILVA QUEIROZ, Datilógrafo, mat. nº 5.000.146-0, período base de 14/04/2004 a 13/04/2009.\r\nProc. nº E-03/7.310.047/2000 - ADRIANA SILVA DUTRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.003.242-4, período base de 02/05/2004 a 16/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.310.024/2002 - DELVA FERREIRA VOGAS QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.553-6, período base de 17/05/2004 a 16/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.300.037/88 - CIRENE LATINI PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 159.983-6, períodos base de 04/04/92 a 03/04/97 e de 08/05/2000 a 13/07/2005.\r\nProc. nº E-03/3.300.045/97 - SILVIA LUZIA LATINI BADINI, Prof. Doc. I, mat. nº 237.094-8, período base de 16/05/99 a 30/05/2009.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 17.06.2009\r\nProc. nº E-03/7.310.005/2009 - ELIANE CHANE DE CARVALHO LOURENÇO, Servente, mat. nº 5.000.168-4.\r\nProc. nº E-03/7.310.006/2009 - EDINEA MARINELLE CARDOSO, Merendeira, mat. nº 5.000.177-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 793263\r\n"
        ],
        "793264": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/06/2009\r\nProc. nº E-03/2.010.227/86 - MARIA DE FÁTIMA MACHADO CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 162.958-3, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.000.166/96 - JOSÉ CARLOS SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 189.156-3, período base de 04/07/95 a 03/07/2000.\r\nProc. nº E-03/1.601.425/94 - TERESINHA FERRAZ BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.728-2, período base de 18/09/2000 a 17/09/2005.\r\nProc. nº E-03/3.000.055/97-GERALDO MAGNE MARQUES CURTY, Prof. Doc. I, mat. nº 237.789-3, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.208/96 - SILVANIA LOUBACK, Prof. Doc. I, mat. nº 238.458-4, período base de 01/09/2000 a 31/08/2005. \r\nProc. nº E-03/1.601.631/94 - LAUDELINA CANEDO PASCOAL, Prof. Doc. II, mat. nº 241.848-1, período base de 02/04/2000 a 01/04/2005.\r\nProc. nº E-03/3.000.123/95 - MARIA DO CARMO BARROS MACUCO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.203-6, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.000.054/97 - GERALDO MAGNE MARQUES CURTY, Prof. Doc. I, mat. nº 248.727-0, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.601.215/94 - MARTHA ANSELMO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.859-6, período base de 30/09/2001 a 29/09/2006.\r\nProc. nº E-03/1.600.100/96 - MARTHA ANSELMO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.603-2, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/3.010.014/99 - MARIA JOSÉ WERMELINGER GOULART, Prof. Doc. II, mat. nº 804.535-3, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.360/2003 - DANIELE MORAES OLIVEIRA LARICA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.484-8, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/3.010.132/2000 - MARIA DO CARMO MACHADO, Merendeira, mat. nº 5.000.488-6, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.010.179/99 - JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.000.512-3, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.010.189/2000 - LUCIANO DE OLIVEIRA HUGUENIN, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.000.520-6, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.010.131/2000 - MARIA REGINA DA SILVA MONTEIRO, Servente, mat. nº 5.003.757-1, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.010.135/2000 - ROSALI CARVALHO DE MORAES, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.003.748-0, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.010.137/2000 - ELZA SILVA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.003.750-6, período base de 07/03/2004 a 06/03/ 2009.\r\nProc. nº E-03/3.010.149/2000 - GERALDO DA SILVA CHAVES, Servente, mat. nº 5.003.753-0, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.010.134/2000 - HELYDEMA LACERDA PINTO, Servente, mat. nº 5.003.756-3, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.010.068/99 - TANIA ROGÉRIA COSTA GONÇALVES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.003.761-3, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.600.969/95 - VALDENICE EMERICH PINTO DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.705-0, período base de 17/10/91 a 16/10/2001.\r\nProc. nº E-03/2.500.275/95 - KATIA MARIA BRAVO MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.870-4, período base de 15/08/95 a 14/08/2005.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.501.220/2008 - MARCIA THEREZINHA QUINTIERI PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.878-6, períodos base de 30/09/86 a 29/09/91 e de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\nProc. nº E-03/2.500.276/95 - KATIA MARIA BRAVO MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 256.713-9, período base de 06/04/92 a 05/04/2007.\r\nProc. nº E-03/2.500.341/87 - VÂNIA RODRIGUES AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.306-9, períodos base de 20/09/92 a 19/09/2002 e de 11/05/2004 a 10/05/2009.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.000.026/96 - LEONOR SOARES DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.204-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 22/05/85 a 21/05/90 e de 17/09/93 a 16/09/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.600.139/97 - ROSANGELA MARIA DA SILVA CARDINOT, Prof. Doc. I, mat. nº 246.288-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 24/05/85 a 23/05/90 e de 17/09/93 a 16/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nProc. nº E-03/1.604.606/86 - HELOISA HELENA SOARES JASMIN, Servente, mat. nº 166.410-1. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/06/78 a 31/05/93 e de 17/09/93 a 16/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 793264\r\n"
        ],
        "793265": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/06/2009\r\nProc. nº E-03/7610.072/98 - VANILDIS MENDONÇA HERINGER DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.152-6, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.100.124/95 - NEIVA DE OLIVEIRA LIMA, Servente II, mat. nº 1.201.572-3, período base de 02/08/2002 a 05/10/2007.\r\nProc. nº E-03/2.100.514/94 - ELZANI ÍNTO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.083-3, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.100.449/94 - CELMA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.792-0, período base de 09/06/2004 a 08/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.100.221/95 - MARTHA CARDOZO DE ARAUJO, Servente II, mat. nº 1.201.576-4, período base de 16/09/2003 a 15/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.110.096/99 - FLAVIA VALÉRIA FERREIRA DE MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.825-5, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.110.092/98 - MARA LUCIA CARVALHO MONTEIRO DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.891-5, período base de 13/02/97 a 12/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2.100.330/93 - CLEONICE RIBEIRO PIMENTEL PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.896-4, período base de 13/02/97 a 12/02/2007.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2110.336/2009 - ADULCILÉA MARIA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.998-0. Concedo alteração de nome.\r\nId: 793265\r\n"
        ],
        "793286": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\no pedido revisional formulado por FRANCISCO FURTADO PINHEIROpor não ter o ex-servidor aduzido fato novo capaz de ensejar a revisão do inquérito administrativo.\r\no pedido revisional formulado por ELEN MARTINS VIRIATO DA SILVApor não ter o ex-servidor aduzido fato novo capaz de ensejar a revisão do inquérito administrativo.\r\nProcesso n° E-03/202.612/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorrida no âmbito da Diretoria Geral do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS MONTEIRO, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nProcesso n° E-08/90.997/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito dobem como a procrastinação do feito na , com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nProcesso n° E-03/11.203.830/2008 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 939.111-1, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo.\r\nProcesso n° E-08/202.471/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar para apurar irregularidade em face do servidor GILSON ALVES CAVALHEIRO, Técnico em Radiologia, Classe A, matrícula nº 08/107.236-5, pela fundamentação exposta no Parecer da Dra Kely Pontes Bezerra desta SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face do servidor Professor I, Física, 40 horas, matricula nº 823.175-5considerando justificadas as faltas interpoladas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 793286\r\n"
        ],
        "793293": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "DE 30/06/2009\r\nmatr.nº 171.456-7 - Torno sem efeito o despacho de 11.05.2009, publicado no D.O. de 13.05.2009, que cancelou as averbações efetuadas através dos processos nºs E- 09/772/1918/1995 e E-09/4231/1706/1996, de forma indevida, visto que o servidor percebe adicional de permanência adicionado aos referidos tempos de serviço, permanecendo os tempos hora averbados nos seus processos de origem. \r\nId: 793293\r\n"
        ],
        "793294": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "\r\nTorno sem efeito o despacho de 20/05/2009, publicado no D.O. de 28/05/2009, que fixou os proventos do servidor ZELAIR DA SILVA, mat. nº 235.281-3, Prof. A. A. E., II, A, ref. 5.\r\n- Torno sem efeito o despacho de 02/06/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009, que fixou os proventos do servidor EDNEIA QUIRINO DE BARROS SILVA, mat. nº 157.968-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nTorno sem efeito o despacho de 21/05/2009, publicado no D.O. de 02/06/2009, que fixou os proventos do servidor REGINA CELIA MENEZES DA CUNHA, mat. nº 230.266-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nTorno sem efeito o despacho de 20/05/2009, publicado no D.O. de 28/05/2009, que fixou os proventos do servidor GEORGINA FIGUEIREDO DOS SANTOS, mat. nº 270.608-3, Merendeira II.\r\nTorno sem efeito o despacho de 21/05/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009, que fixou os proventos do servidor MEIRE DE OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 1.167.361-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nTorno sem efeito o despacho de 20/05/2009 publicado no D.O. de 28/05/2009 que fixou os proventos do servidor JOSÉ AMARO DA SILVA, mat. nº 5.008.714-7, Agente Adm. Secretaria CIEP.\r\nTorno sem efeito o despacho de 11/05/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009, que fixou os proventos do servidor DULCINEA BESSA DE SOUZA, mat. nº 161.493-2, Merendeira I.\r\nId: 793294\r\n"
        ],
        "793316": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "Processo n° E-25/51.739/2004 - De acordo com o pronunciamento da Superintendência de Inquérito Administrativo Disciplinar/SUPIA, arquivo o processo administrativo disciplinar em face de Cyrilla Gomes Bernardo, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 817.314-8, e Maria Regina Alt, Artífice Coordenadora, matrícula nº 817.289-2, por perda de objeto em razão da prescrição; determino o ressarcimento do valor freezer ao erário do Estado pelas servidoras indiciadas; e recomendo a baixa do bem patrimonial pelo DEGASE. Após a publicação, encaminhar nos autos à 18ª COPIA para proceder ao reexame quanto à irregularidade indicada às fls. 118. \r\nId: 793316\r\n"
        ],
        "793406": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 24/06/2009\r\n- Arquivem-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 793406\r\n"
        ],
        "793408": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), que tem como objeto a assinatura do DOERJ, referente ao 2º semestre de 2009, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2009.\r\nId: 793408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793415": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-09/499/5000/2009 - Dispenso a licitação e AUTORIZO a despesa em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para assinatura do DOERJ, referente ao 2º semestre de 2009, no valor total de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2009.\r\nId: 793415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793427": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.06.2009\r\nProc. nº E-08/0109/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de 02 (duas) baterias recarregáveis NiMh Ultra para câmera Térmica Bullard T1, em favor da BEXTRO EQUIPAMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A., no valor de R 1.801,80 (um mil oitocentos e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0109/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de 01 (um) carregador AC para câmera Térmica Bullard T1, em favor da BEXTRO EQUIPAMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A., no valor de R 1.549,55 (um mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos), em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0086/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de consumo médico para o GSE, em favor da IMAGING COMÉRCIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME., no valor de R 36.763,50 (trinta e seis mil setecentos e sessenta e três reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0083/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o GSE, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R 12.004,20 (doze mil quatro reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0044/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para aquisição de vaporizador de sevoflurano, em favor da DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais), em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0044/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para aquisição de vaporizador de sevoflurano, em favor da DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais), em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 793427\r\n"
        ],
        "793434": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/06/2009\r\nProc. n° E-03/3.700.301/93 - WANDA DE AZEVEDO MENDES, mat. nº 169.551-9, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. n° E-03/17.228/96 - MARIA ROSANE NABUCO DE OLIVEIRA, mat. nº 503.334-5, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A CONTAR DE 08/06/2009.\r\nDE 09/06/2009\r\nProc. n° E-03/1.410.689/2008 - ZELAIR DA SILVA, mat. nº 235.281-3, Prof. A. A E. II A ref. 5. \r\nProc. n° E-03/10.104.727/2008 - GEORGINA FIGUEIREDO DOS SANTOS, mat. nº 270.608-3, Merendeira II.\r\nProc. n° E-03/10.011.267/2008 - JOSE AMARO DA SILVA, mat. nº 5.008.714-7, Agente Adm. Secretaria.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A CONTAR DE 26/05/2009.\r\nDE 09/06/2009\r\nProc. n° E-03/203.078/2008 - MEIRE DE OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 1.167.361-3, Prof. Doc. I C ref. 8. Fixados os proventos de aposentadoria a contar de 28/05/2009.\r\nProc. n° E-03/10.900.448/2006 - EDNEIA QUIRINO DE BARROS SILVA, mat. nº 157.968-9, Prof. Doc. II C ref. 8. Fixados os proventos de aposentadoria a contar de 02/06/2009.\r\nProc. n° E-03/202.526/2006 - REGINA CELIA MENEZES DA CUNHA, mat. nº 230.266-9, Prof. Doc. I C ref. 8. Fixados os proventos de aposentadoria a contar de 29/05/2009.\r\nProc. n° E-03/3.310.416/2008 - DULCINEA BESSA DE SOUZA, mat. nº 161.493-2, Merendeira I. Fixados os proventos de aposentadoria a contar de 19/05/2009.\r\nId: 793434\r\n"
        ],
        "793456": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.06.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 130.623-2 - INDEFIRO o pedido consoante parecer da Douta Assessoria Jurídica.\r\nId: 793456\r\n"
        ],
        "793459": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.06.2009\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/105.328-2 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 31.03.2008, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/107.730-7 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 16.04.2008, face a diligência ordenada pelo TCE.\r\n.06.2009\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.312-1 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 03.10.2007, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.385-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/103.851-5 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 17.06.2005, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.063-4 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 21.03.2007, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\n, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.802-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.689-8,\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.452-5,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\n9.06.2009\r\n, Médica, classe A, matr. 08/100.688-4,\r\n, Enfermeira, classe A, matr. 08/107.012-0,\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.726-5,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\n, Médica, classe A, matr.08/100.676-9 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\n\r\nDE 24.06.2009\r\n, Médico, classe A, matr.08/001.897-9 - AUTORIZO a refixação de proventos mensais de inatividade a partir de 27.12.88, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\nProcs. nºs E-08/201.190/2008, E-08/201.384/2008, E-08/201.823/2008, E- 08/201.832/2008, E-08/200.408/2009, E-08/200.409/2009, E- 08/200.754/2009, E-08/201.005/2009 e E-08/201.022/2009 - DEFIRO.\r\nCELSO LANES NOGUEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/105.139-3, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para a Divisão de Auxílio, Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC. \r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/106.548-4, do Serviço de Radiologia, da Divisão de Auxílio, Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do Iaserj/Sesdec, para o Serviço de Ginecologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do Iaserj/Sesdec.\r\n, Médico, classe A, matr.08/105.226-8, \r\n, Médico, classe A, matr.08/108.270-3, \r\nAUTORIZO a Licença sem vencimentos para tratos de interesses, particulares, pelo período de 02 (dois) anos, de acordo com a Lei nº 490/81 e do Decreto nº 5146/81. .\r\n, matr.08/103.084-3, \r\n, matr.08/104.720-1, \r\n, matr.08/101.718-8, \r\n, matr.08/103.955-4, \r\n, matr.08/104.632-8, \r\n, matr.08/103.044-7, \r\nDEFIRO o Abono Permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da EC nº 41/2003.\r\n, matr.08/100.900- 3, a partir de 12.05.2009, \r\n, matr.08/101.053-0, a partir de 10.02.2007, \r\n, matr.08/101.387-2, a partir de 27.08.2008, \r\n, matr.08/103.854-9, a partir de 27.03.2009, \r\n, matr.08/104.092-5, a partir de 29.03.2009, \r\nDEFIRO o Abono Permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CR/88. \r\nId: 793459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793464": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/06/2009\r\nProc. nº E-09/2542/1158/2009 - Dilmar Paulo de Almeida, matr. nº 267.546- 0 - período base: 04/11/94 a 31/10/04 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/2476/60/84 - Francisco José de Souza Neto, matr.177.333-2 - período base: 26/01/79 a 24/01/84 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1519/59/89 - Francisco José de Souza Neto, matr.177.333-2 - período base: 25/01/84 a 22/01/89 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0305/60/94 - Francisco José de Souza Neto, matr.177.333-2 - período base: 23/01/89 a 21/01/94 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1970/1022/99 - Francisco José de Souza Neto, matr.177.333- 2 - período base: 22/01/94 a 20/01/99 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/40/1216/2004 - Francisco José de Souza Neto, matr.177.333- 2 - período base: 31/01/99 a 19/01/04 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/50822/1035/2009 - Hely Faria matr. nº 116.299-9 - períodos base: 10/03/90 a 08/03/95 e de 07/05/99 a 04/05/04 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/6692/1702/2005 - Nelson Rezende Carlos, matr. 269.498-2 - período base: 16/09/00 a 14/09/05 = 03 meses.\r\na licença-prêmio\r\nProc. nº E-09/2476/60/84 - Francisco José de Souza Neto, matr. 177.333-2 - Torno sem efeito o despacho de 09/10/84, publicado no D.O. de 10/10/84.\r\nProc. nº E-09/1519/59/89 - Francisco José de Souza Neto, matr. 177.333-2 - Torno sem efeito o despacho de 12/05/89, publicado no D.O. de 16/05/89.\r\nProc. nº E-09/0305/60/94 - Francisco José de Souza Neto, matr. 177.333-2 - Torno sem efeito o despacho de 29/04/94, publicado no D.O. de 10/10/84.\r\nProc. nº E-09/1970/1022/99 - Francisco José de Souza Neto, matr. 177.333-2 - Torno sem efeito o despacho de 29/04/94, publicado no D.O. de 02/05/94.\r\nProc. nº E-09/40/1216/2004 - Francisco José de Souza Neto, matr. 177.333-2 - Torno sem efeito o despacho de 01/04/2004, publicado no D.O. de 05/04/2004.\r\nProc. nº E-09/2462/1702/2009 - Nelson Rezende Carlos, matr. 269.498-2 - Torno sem efeito o despacho de 13/12/2005, publicado no D.O. de 20/12/2005.\r\nId: 793464\r\n"
        ],
        "793471": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de , no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\nId: 793471\r\n"
        ],
        "793473": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26.06.2009\r\nProcesso nº E-10/700.734/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, fundamentada no inciso IV do art. 24, combinado com o art. 26 da Lei nº 8666, de 21/06/93, e adjudico a contratação para execução dos serviços de segurança uniformizada para o Canteiro de Obras e para o prédio onde funcionará a nova sede da CODERTE, em favor da empresa GUEPARDO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA., conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 793473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793475": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            " DE 24/06/2009\r\nProcesso nº E-03/1.310.280/2009 - CARLOS ROBERTO FERREIRA, matrícula nº 111.571-6. PROF. DOC. I D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.300.880/2008 - ELZA SIQUEIRA, matrícula nº 187.862- 8. PROF. DOC. II A REF. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.004.359/2007 - FILOMENA MONTEIRO, matrícula nº 167.239-3. PROF. DOC. II A REF. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/810.941/2008 - MARIA FATIMA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 514.707-9. PROF. DOC. II C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.203.626/2008 - FATIMA DO AMPARO SUZANO NAVARRO SOARES, matrícula nº 230.204-0. PROF. DOC. I D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.820.015/2007 - JANIRA GARCIA DA SILVA, matrícula nº 142.782-2. SERVENTE I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.110.902/2008 - MARIA JOSE TEIXEIRA, matrícula nº 1.166.099-0. SERVENTE II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.800.363/2008 - TELMA LIMA DE MELLO, matrícula nº 1.866.395-0. PROF. ASS. ADM. II B REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.600.846/2008 - MIRIAN LOPES OLIVEIRA, matrícula nº 187.101-1. PROF. DOC. II D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.410.545/2008 - TELMA MARIA DE FRIAS BRAZ, matrícula nº 235.194-8. PROF. DOC. I D REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.130.689/2005 - CARMEN LUCIA DE MENEZES SILVA, matrícula nº 158.554-6. PROF. ASS. ADM. EDUC. II A REF. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.610.594/2007 - MARIA DO CARMO DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 185.664-0. PROF. DOC. II A REF. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.011.276/2008 - ORMY LOPES VIANNA, matrícula nº 165.426-8. PROF. DOC. II A REF. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.103.638/2007 - CLEUSA SOARES PEIXOTO, matrícula nº 147.534-2. SERVENTE I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.868/2008 - NELMA LUCIA DOS SANTOS GODOY, matrícula nº 238.642-3. PROF. DOC. II D REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.202.381/2008 - CLAUDICE SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº 232.362-4. PROF. DOC. I C REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.010.425/2008 - MARIA LUCIA BRAGANÇA FELIX LIMA, matrícula nº 186.844-7. PROF. DOC. II C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.310.258/2008 - MARIA JOSE DE JESUS GONÇALVES, matrícula nº 187.318-1. PROF. DOC. II B REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.310.626/2008 - JOAQUIM FONTES PORTUGAL FILHO, matrícula nº 1.208.952-0. PROF. DOC. I C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.406.504/2008 - EDILEA DE ABREU MEDEIROS FRAGA, matrícula nº 0157.956-4. PROF. DOC. II A REF. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.700.964/2008 - MARIA DA GRAÇA VIEIRA, matrícula nº 1.203.558-0. SERVENTE II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.001.409/2007 - YVONE ROBLES FERREIRA, matrícula nº 1.202.990-6. SERVENTE II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.610.611/2008 - MARIA AUXILIADORA GLÓRIA DE ALMEIDA, matrícula nº 0188.289-3. PROF. DOC. I D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.301.572/2007 - CARMEM LUCIA PERON FRONGILO MATTOS, matrícula nº 153.365-2. PROF. ASS. ADM. I D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/203.404/2008 - ANGELA APARECIDA PODA, matrícula nº 1.154.973-0. PROF. DOC. I D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.310.400/2008 - MANOELINA DA SILVA DE PAULA, matrícula nº 235.392-8. PROF. DOC. II C REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.110.470/2008 - NEUZA MARIA DE SIQUEIRA RIBEIRO, matrícula nº 235.140-1. PROF. DOC. II A REF. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.359/2009 - CLARINDA DA LUZ ROCHA PAIVA, matrícula nº 4.902-3. PROF. ASS. ADM. EDUC. II D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/203.733/2008 - ANNA RITA ORNELLAS DE SOUZA, matrícula nº 232.627-0. PROF. DOC. I C REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.130.250/2007 - GELMA COLARES COSTA, matrícula nº 239.967-3. PROF. DOC. II C REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/13.779/2008 - GILSON PINTO, matrícula nº 118.634-5. PROF. DOC. I C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.610.229/2008 - TEREZINHA DE JESUS MARTINS DIAS, matrícula nº 194.789-4. PROF. DOC. I D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.810.306/2008 - MARIA ZAIRA CARDOZO CORTES, matrícula nº 235.852-1. PROF. ASS. ADM. EDUC. II B REF. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.004.382/2007 - CLAUDETE INOJOSA SILVA, matrícula nº 157.626-3. PROF. DOC. II C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.603/2008 - MIRIAM AUGUSTA MONTEIRO DA CUNHA, matrícula nº 236.550-0. PROF. DOC. I D REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.310.453/2008 - ANA LUCIA PEREIRA BEZERRA, matrícula nº 196.817-1. PROF. DOC. II D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.101.624/2008 - MARIA DE FATIMA SALDUNBIDES DA MOTTA, matrícula nº 252.535-0. PROF. DOC. II C REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.104.181/2008 - NEIDA QUAGLIOZ DA COSTA, matrícula nº 037.710-0. PROF. DOC. II B REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.110.027/2008 - RAQUEL VIANA DO NASCIMENTO, matrícula nº 186.160-8. PROF. DOC. II B REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.110.505/2007 - JORGETE GONÇALVES DE OLIVEIRA MORGADO, matrícula nº 151.291-2. PROF. ASS. ADM. EDUC. II C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.210.043/2007 - MARIA JOSÉ DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 1.203.066-4. SERVENTE II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.040.7113/2008 - SÔNIA ALVARENGA DE CAMPOS, matrícula nº 152.148-3. PROF. DOC. I D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.003.652/2005 - MARIA GALETE BRAGA PINHEIRO, matrícula nº 242.200-4. PROF. DOC. II D REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/9.400.017/2008 - ERNESTINA DA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 166.786-4. SERVENTE I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.300.771/2007 - EDMO GOMES DE MORAIS, matrícula nº 142.678-2. SERVENTE I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.110.472/2008 - MARLENE PEREIRA PINTO, matrícula nº 270.699-2. SERVENTE II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.800.111/2007 - MARIA APARECIDA TEIXEIRA, matrícula nº 163.974-9. SERVENTE I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.003.780/2007 - GENECI FRANÇA DOS SANTOS, matrícula nº 5.010.242-5. ENC. JARDINAGEM - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2009.\r\nDE 25/06/2009\r\nProcesso nº E-03/7.131.462/2008 - REGINA ANTONIA PINTO DOS SANTOS, matrícula nº 272.766-7. SERVENTE II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/202.117/2008 - ANA LUCIA CASCADO ALEXANDRE, matrícula nº 1.002.542-7. PROF. DOC. I C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.111.355/2008 - EILENE SALOTTI BRAGA, matrícula nº 156.019-2. PROF. ASSIST. ADM. EDUC. II A REF. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/811.910/2008 - EVA DE LOURDES SANTANA AMÓRA, matrícula nº 052.732-5. PROF. DOC. I C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.810.293/2007 - MARIA HELENA AMARAL MAIA, matrícula nº 0188.371-9. PROF. DOC. II D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.610.973/2008 - DONATILA PITTA DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 234.552-8. PROF. DOC. II C REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.510.024/2008 - REGINA MARIA TIBAU DA COSTA, matrícula nº 194.326-5. PROF. DOC. I C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.100.257/1997 - SUELI LAURINDO DE MOURA, matrícula nº 047.864-4. PROF. INSPETOR ESCOLAR D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.210.531/2008 - MARLENE CAIAFFA DOS REIS, matrícula nº 161.445-2. SERVENTE I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/812.579/2008 - FATIMA EMILIA RODRIGUES GERHARD, matrícula nº 250.213-6. PROF. DOC. II D REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.402.135/2007 - NEUZA MARIA DE SOUZA TELES, matrícula nº 235.816-6. PROF. DOC. II C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.810.013/2008 - NATALINA MONIZ DE ALMEIDA PESSANHA, matrícula nº 236.327-3. PROF. DOC. II B REF. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/9.400.018/2008 - NELY BRAGA ISIDORO SPERANDINO, matrícula 166.836-7. SERVENTE I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.110.916/2007 - MARINEA MUSTRANGE DOS SANTOS, matrícula nº 186.137-6. PROF. DOC. II B REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.310.515/2008 - JACIARA PACHECO NASCIMENTO, matrícula nº 165.816-0. PROF. DOC. II A REF. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.410.875/2008 - MIGUEL ASSAD ISALTINO, matrícula nº 169.600-4. PROF. DOC. I C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/200.522/2008 - ILMA SAMPAIO DE MOURA, matrícula nº 5.004.269-6. MERENDEIRA - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.010.418/2008 - CARMEN VÉRA LUCIA ABRAHÃO DA SILVA, matrícula nº 160.720-9. PROF. DOC. II A REF.6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.203.126/2008 - MAGDA NOGUEIRA DE MIRANDA, matrícula nº 232.321-0. PROF. DOC. I C REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.510.015/2008 - MARINA PEREIRA CARDOSO, matrícula nº 163.993-9. SERVENTE I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.710.012/2004 - MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE SILVA, matrícula nº 185.791-1. PROF. DOC. II C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.004.221/2008 - MARIA TERESA GOES BRAGA, matrícula nº 284.269-8. SERVENTE II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.210.089/1997 - ELAINE DE SOUZA CUNHA, matrícula nº 517.383-6. PROF. DOC II C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/9.400.012/2008 - LUZIA EVANGELISTA FERREIRA VARGAS, matrícula nº 166.805-2. SERVENTE I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.401.327/2008 - LUCIANA MARTINS PINTO DE MORAES, matrícula nº 0237.836-2. PROF. DOC. I C REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/811.113/2009 - MARIA IZABEL ROCHA, matrícula nº 0247.690-1. PROF. DOC. II D REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/811.661/2005 RICARDO CELSO MENDONÇA MUNIZ DE SÁ, matrícula nº 101.306-9. PROF. DOC. I C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.310.350/2008 - MARIA DAS GRAÇAS LUIZA, matrícula nº 164.066-3. SERVENTE I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.001.568/2008 - ELIZABETH LOPES DE CARVALHO, matrícula nº 507.574-2. PROF. DOC. I D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/202.701/2006 - ELIZABETH DOS REIS BARRETO, matrícula nº 158.498-6. PROF. DOC. I C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.000.522/2005 - IRACEMA ASEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 231.165-2. PROF. DOC. I D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.610.918/2008 - MARIA DE FATIMA MIRANDA RABELO, matrícula nº 186.850-4. PROF. DOC. II A REF. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.500.546/2008 - RUTH LEMES RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 187.337-1. PROF. DOC. II B REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.500.670/2007 - MARIA DE LOURDES MOURA, matrícula nº 234.290-5. PROF. DOC. II C REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/201.557/2008 - MARLI VIEIRA DE MELLO, matrícula 1.004.731-4. PROF. DOC. I C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.010.387/2008 - ELIZABETH FAGUNDES DE REZENDE, matrícula nº 48.445-1. PROF. DOC. II B REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.310.059/2009 - JOAQUIM FONTES PORTUGAL FILHO, matrícula nº 186.351-3. PROF. DOC. II C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.001.474/2006 - MARIA CONSTANCIA DIAS, matrícula nº 507.972-8. PROF. DOC. II C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.310.215/2008 - MARIA REGINA AZEVEDO CAETANO, matrícula nº 156.886-4. PROF. DOC. II B REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.501.153/2008 - MARLY HOTTZ CARDINOT REIS, matrícula nº 252.518-6. PROF. ASS. ADM. EDUC. II C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.300.889/2006 - VANIA MARIA DUARTE SILVA, matrícula nº 186.204-4. PROF. DOC. II C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.800.009/2007 - MARILZA TAVARES, matrícula nº 1.208.383-8. PROF. DOC. II B REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.010.424/2008 - JOZEDALVA GALDINO DE ARAUJO, matrícula nº 186.019-6. PROF. DOC. II A REF. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/202.798/2008 - MAURO SILVA LOPES, matrícula nº 231.984-6. PROF. DOC. I C REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.202.438/2003 - CLEUSA PINTO DA SILVA, matrícula nº 163.339-5. PROF. DOC. II C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.810.215/2008 - VERA LUCIA DOS SANTOS LIBANIO NUNES, matrícula nº 1.164.492-9. SERVENTE I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.500.539/2008 - MARLENE DA SILVA PIRES, matrícula nº 273.201-4. MERENDEIRA II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/202.962/2008 - MAFALDA BEATRIZ DA SILVA MUZINE, matrícula nº 231.900-3. PROF. DOC. I D REF.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.410.876/2008 - REGINA CELIA DA CUNHA SOARES, matrícula nº 239.741-2. PROF. DOC. II A REF. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.310.605/2008 - ADESIA MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 40.216-4. PROF. ASS. ADM. EDUC. I D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.501.067/2008 - MARIA ANTONIA GRIPP DE BARROS, matrícula nº 187.334-8. PROF. DOC. II A REF. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.500.949/2008 - VALDECIR PINHEIRO DE SOUZA, matrícula nº 518.384-3. PROF. DOC. II A REF. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.110.134/1997 - LUCIA HELENA AZEVEDO DE AZEREDO, matrícula nº 137.790-2. PROF. DOC. I C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.710.123-2008 - ORLINDA MARTINS BRAGA, matrícula nº 185.802-6. PROF. DOC. II A REF. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/202.235/2008 - MATHIDE CORREA, matrícula nº 232.229-5. PROF. DOC. I D REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/700.274/1993 - MARILIA CRUZ CLARAMUNT, matrícula nº 22.042-6. PROF. DOC. I D REF. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/202.108/2008 - LAURA DA CONCEIÇÃO BADARÓ SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.110-2. PROF. DOC. I D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.610.247/2008 - JOÃO BATISTA SANTOS, matrícula nº 255.264-4. PROF. DOC. I C REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.737/2007 - MARIA MIRTES NOLASCO NUNES, matrícula nº 230.825-2. PROF. DOC. II B REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.402.698/2007 - RUTE DE ALMEIDA GOMES TAVARES, matrícula nº 1.203.826-1. SERVENTE II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.410.697/2008 - DORACY PEDRO DA SILVA, matrícula nº 1.205.502-6. SERVENTE II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/810.133/1997 - VERA LUCIA FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 243.776-2. PROF. DOC. II D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.410.210/2008 - MARLENE ALVES LIMA, matrícula nº 250.112-0. PROF. ASS. ADM. EDUC. II C REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.310.274/2007 - EDITH AURELIANO GONÇALVES, matrícula nº 517.172-3. PROF. DOC. II C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.310.580/2007 - ROSANA BRAZ DA SILVA VIANNA, matrícula nº 151.322-5. PROF. DOC. I D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.734/2007 - JOSE LUDUGERIO DOS SANTOS, matrícula nº 206.104-2. SERVENTE II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/203.599/2007 - NACYRA YIBURI FERNENDES DE LUCENA, matrícula nº 194.186-3. PROF. DOC. I D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.610.943/2008 - MARIA DA GLORIA DE SOUZA, matrícula nº 166.155-2. SERVENTE I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/72.100.054/1998 - CLEUSA TEIXEIRA SANTOS, matrícula nº 519.474-1. PROF. ASS. ADM. EDUC. II A REF.6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.510.016/2008 - LUCIA HELENA ALEXANDRE NEVES, matrícula nº 164.051-5. SERVENTE I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.610.228/2008 - MARIA LUCIA SOARES FEGALI, matrícula nº 236.483-4. PROF. DOC. I D REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/9.310.607/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA PACHECO, matrícula nº 292.451-2. PROF. DOC. II C REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.104.178/2008 - ZILMA LEA SOUZA DE SANTANA, matrícula nº 270.937-6. MERENDEIRA II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/202.475/2008 - EDEMUNDO SANTIAGO BEZERRA, matrícula nº 163.225-6. PROF. DOC. I C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.110.468/2008 - SONIA ROSANGELA DE SOUZA, matrícula nº 157.195-9. PROF. DOC. II B REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.310.050/1997 - MARILENE DA GRAÇA CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 517.348-9. PROF. DOC. II C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/811.083/2008 - ESTHER CERCA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 158.611-4. PROF. DOC. II D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.310.232/2006 - JURACY PINTO GUEDES, matrícula nº 167.219-5. PROF. DOC. II D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/202.202/2008 - MIRENA SILVIA SANTOS MONTEIRO VOLL, matrícula nº 231.465-6. PROF. DOC. I D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.800.282/2008 - CLEIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 162.897-3. PROF. ASS. ADM. EDUC. II A REF. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.111.132/2006 - ROMILDA REBELLO DA ROCHA, matrícula nº 186.279-6. PROF. DOC. II B REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.000.106/2009 - SUELY PAIVA DA SILVA, matrícula nº 161.000-5. PROF. ASS. ADM. EDUC. II C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/202.101/2008 - CRISTINA MARIA TEIXEIRA SOARES CARNEIRO, matrícula nº 237.521-0. PROF. DOC. I D REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.210.046/2008 - MARIA CRISTINA SILVA RAPOSO, matrícula nº 186.417-2. PROF. DOC. II D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.300.871/2008 - CIRLENE DE OLIVEIRA CANDIDO NOCCHI, matrícula nº 139.230-7. PROF. DOC. I C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.104.026/2008 - MARIA JOSE DE FREITAS QUINTANILHA, matrícula nº 158.968-8. PROF. DOC. II C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.110.281/2008 - TELMA OLIVEIRA DA ROCHA, matrícula nº 235.186-4. PROF. DOC. II B REF. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.200.473/2009 - RUTH HELENA GONÇALVES FERREIRA, matrícula nº 187.625-9. PROF. DOC. II A REF. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.810.294/2007 - MARIA HELENA AMARAL MAIA, matrícula nº 235.864-6. PROF. DOC. II D REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.310.648/2005 - ISABEL CRISTINA DA CUNHA FARIA, matrícula nº 234.881-1. PROF. DOC. II B REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.310.332/2008 - ISABEL CRISTINA RODEGHERI GUIDA, matrícula nº 186.506-2. PROF. DOC. II C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/136.015/2007 - ANA LUCIA CAMARGO TORRES, matrícula nº 255.283-4. PROF. ASS. ADM. EDUC. II C REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.110.071/2007 - MARIA RITA DO NASCIMENTO LEITE, matrícula nº 1.201.505-3. SERVENTE II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.310.346/2008 - MARIA APARECIDA DA FONSECA PAIVA, matrícula nº 0235.602-0. PROF. DOC. II C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.110.018/2005 - SHEYLA NUNES COUTO, matrícula nº 235.307-6. PROF. DOC. II B REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.410.484/2008 - MARIA DE FATIMA RABHA FERREIRA, matrícula nº 231.327-8. PROF. DOC. I C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/103.000.795/2008 - ELIANA MACEDO GUERRA CAMPOS, matrícula nº 159.910-9. PROF. ASS. ADM. EDUC. II D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.310.038/1997 - ALDICEA MARIA BOTELHO MARTINS, matrícula nº 503.593-6. PROF. ASS. ADM. EDUC. II B REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.147/2008 - MARIA HELOISA ROSA CRUZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 505.787-2. PROF. DOC. II C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.500.542/2008 - SIRCE ZÃO BERTOLOT, matrícula nº 153.106-0. PROF. ASS. ADM. EDUC. II C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.310.396/2008 - ZILMAR CEZAR DE PAULA, matrícula nº 161.502-0. MERENDEIRA I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.202.042/2008 - MARIA ELISA LOPES ARMOND, matrícula nº 1.202.085-5. SERVENTE II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.004.378/2007 - GLEIDINALDO IZIDORO ANDRADE SILVA, matrícula nº 167.315-1. PROF. DOC. I C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.840/2008 - ANTONIO RODRIGUES THOMAZINE, matrícula nº 277.357-0. VIGIA II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.000.107/2009 - MARIA ISABEL DE MORAES COSTA, matrícula nº 107.803-9. PROF. DOC. II C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/200.585/2007 - WANIA MARIA GONÇALVES RABELLO, matrícula nº 184.419-0. PROF. DOC. II B REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.610.982/2008 - NEUZA DE ARAUJO PEÇANHA, matrícula nº 514.577-6. PROF. ASS. ADM. EDUC. II B REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.200.046/1997 - JANE SILVA BASTOS, matrícula nº 47.678-8. PROF. ASS. ADM. EDUC. II B REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.210.085/2007 - CECILIA DE AZEVEDO DA SILVA, matrícula nº 280.010-0. PROF. DOC. II B REF. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.410.083/2007 - ALICE MARIA JARDIM PORTO, matrícula nº 184.448-9. PROF. DOC. II B REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.202.010/2008 - AUGUSTA BLASQUEZ OLMEDO, matrícula nº 1.137.809-8. PROF. DOC. I D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.410.699/2008 - RITA LUIZA PEREIRA PADUA AFFONSO, matrícula nº 158.059-6. PROF. DOC. II A REF. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.510.045/2007 - CIRLEI PASCHOAL DE SOUZA, matrícula nº 243.989-1. PROF. ASS. ADM. EDUC. II B REF. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.610.943/2008 - MARIA DA GLORIA DE SOUZA, matrícula nº 166.155-2. SERVENTE I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/72.100.054/1998 - CLEUSA TEIXEIRA SANTOS, matrícula nº 519.474-1. PROF. ASS. ADM. EDUC. II A REF. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.510.016/2008 - LUCIA HELENA ALEXANDRE NEVES, matrícula nº 164.051-5. SERVENTE I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.610.228/2008 - MARIA LUCIA SOARES FEGALI, matrícula nº 236.483-4. PROF. DOC. I D REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/9.310.607/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA PACHECO, matrícula nº 292.451-2. PROF. DOC. II C REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.104.178/2008 - ZILMA LEA SOUZA DE SANTANA, matrícula nº 270.937-6. MERENDEIRA II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/202.475/2008 - EDEMUNDO SANTIAGO BEZERRA, matrícula nº 163.225-6. PROF. DOC. I C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.110.468/2008 - SONIA ROSANGELA DE SOUZA, matrícula nº 157.195-9. PROF. DOC. II B REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.310.050/1997 - MARILENE DA GRAÇA CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 517.348-9. PROF. DOC. II C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/811.083/2008 - ESTHER CERCA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 158.611-4. PROF. DOC. II D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.310.232/2006 - JURACY PINTO GUEDES, matrícula nº 167.219-5. PROF. DOC. II D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/202.202/2008 - MIRENA SILVIA SANTOS MONTEIRO VOLL, matrícula nº 231.465-6. PROF. DOC. I D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.800.282/2008 - CLEIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 162.897-3. PROF. ASS. ADM. EDUC. II A REF. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.111.132/2006 - ROMILDA REBELLO DA ROCHA, matrícula nº 186.279-6. PROF. DOC. II B REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.000.106/2009 - SUELY PAIVA DA SILVA, matrícula nº 161.000-5. PROF. ASS. ADM. II C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/202.101/2008 - CRISTINA MARIA TEIXEIRA SOARES CARNEIRO, matrícula nº 237.521-0. PROF. DOC. I D REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.210.046/2008 - MARIA CRISTINA SILVA RAPOSO, matrícula nº 186.417-2. PROF. DOC. II D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.300.871/2008 - CIRLENE DE OLIVEIRA CANDIDO NOCCHI, matrícula nº 139.230-7. PROF. DOC. I C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.104.026/2008 - MARIA JOSE DE FREITAS QUINTANILHA, matrícula nº 158.968-8. PROF. DOC. II C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.110.281/2008 - TELMA OLIVEIRA DA ROCHA, matrícula nº 235.186-4. PROF. DOC. II B REF. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.200.473/2009 - RUTH HELENA GONÇALVES FERREIRA, matrícula nº 187.625-9. PROF. DOC. II A REF. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.810.294/2007 - MARIA HELENA AMARAL MAIA, matrícula nº 235.864-6. PROF. DOC. II D REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.310.648/2005 - ISABEL CRISTINA DA CUNHA FARIA, matrícula nº 234.881-1. PROF. DOC. II B REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.310.332/2008 - ISABEL CRISTINA RODEGHERI GUIDA, matrícula nº 186.506-2. PROF. DOC. II C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/136.015/2007 - ANA LUCIA CAMARGO TORRES, matrí cula nº 255.283-4. PROF. ASS. ADM. EDUC. II C REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2009.\r\nId: 793475\r\n"
        ],
        "793501": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 24.06.2009\r\nProcesso nº E-21/987.101/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.613,14 (um mil seiscentos e treze reais e quatorze centavos), sendo R 116,76 (cento e dezesseis reais e setenta e seis centavos) referente ao exercício de 2001, R 392,60 (trezentos e noventa e dois reais e sessenta centavos) referente ao exercício de 2002, R 211,40 (duzentos e onze reais e quarenta centavos) referente ao exercício de 2003, R 439,38 (quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos) referente ao exercício de 2004 e R 453,00 (quatrocentos e cinquenta e três reais) referente ao exercício de 2005, em favor da servidora ANDREA CARVALHO DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.586-0, correspondente ao pagamento de triênios atrasados.\r\nProcesso nº E-21/919.188/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 53,16 (cinquenta e três reais e dezesseis centavos) referente ao exercício de 2005, em favor do servidor EDSON MARIANO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 257.068-7, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos. \r\nProcesso nº E-21/910.032/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 52,68 (cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos) referente ao exercício de 2005, em favor da servidora LYDIA MACEDO DA SILVA, matrícula n° 257.539-7, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos. \r\nProcesso nº E-21/978.524/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 149,04 (cento e quarenta e nove reais e quatro centavos) referente ao exercício de 2005, em favor do servidor FABIO DE SOUZA BEZERRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.928-4, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos. \r\nProcesso nº E-21/987.041/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 103,32 (cento e três reais e trinta e dois centavos) referente ao exercício de 2004, em favor da servidora LUZIA DA CONCEIÇAO PARREIRA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.867-6, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos. \r\nProcesso nº E-21/910.047/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 81,04 (oitenta e um reais e quatro centavos) sendo R 49,04 (quarenta e nove reais e quatro centavos) referente ao exercício de 2005 e R 32,00 (trinta e dois reais) referente ao exercício de 2006, em favor do servidor GILVAN SANTAREM RODRIGUES, Odontólogo, matrícula n° 861.226-9, correspondente ao pedido de pagamento de triênios.\r\nProcesso nº E-21/990.036/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 49,68 (quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos) referente ao exercício de 2006, em favor do servidor FRANKLIN DO NASCIMENTO DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.093- 6, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos. \r\nProcesso nº E-21/960.179/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 254,16 (duzentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos) referente ao exercício de 2006, em favor da servidora SHIRLEI GOMES DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 861.499-2, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos. \r\nProcesso nº E-21/979.010/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 14,44 (quatorze reais e quarenta e quatro centavos) referente ao exercício de 2006, em favor do servidor ALBERTO DE JESUS DOMINGUES, Fisioterapeuta, matrícula n° 861.214-5, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos. \r\nProcesso nº E-21/969.053/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 54,72 (cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) referente ao exercício de 2007, em favor da servidora EUNICE DE CARVALHO PINHEIRO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 002.221-0, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos. \r\nProcesso nº E-21/913.148/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 102,12 (cento e dois reais e doze centavos) referente ao exercício de 2007, em favor do servidor ROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.060-8, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos. \r\nProcesso nº E-21/925.206/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.106,66 (um mil cento e seis reais e sessenta e seis centavos), sendo R 656,66 (seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos) referente ao exercício de 2006 e R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) referente ao exercício de 2007, em favor do servidor VALMIR ROMÃO DOS SANTOS, Odontólogo, matrícula n° 005.411-4, correspondente ao pedido de pagamento de triênios atrasados. \r\nProcesso nº E-21/913.007/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 198,36 (cento e noventa e oito reais e trinta e seis centavos) referente ao exercício de 2008, em favor do servidor PAULO SERGIO MARTINS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.520-3, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos. \r\nId: 793501\r\n"
        ],
        "793504": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAUTORIZO a despesa e a emissão de Nota de Empenho para atender ao pagamento do Depósito Judicial em favor de Carla Coutinho da Silva no valor de R 1.083,64 (hum mil oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), referente à Ação Ordinária nº 1992.001.105932-0, movida na 7ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2009.\r\nId: 793504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793517": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 01/06/2009\r\nProc. nº E-21/912.034/2009 - MARCOS ANDRE LIMA DE AZEVEDO, mat. 939.796-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios no período de 01/01/2005 a 30/01/2008 no total de 1.125 (um mil cento e vinte cinco) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 31/01/2008 a 31/12/2008, por ser concomitante.\r\nId: 793517\r\n"
        ],
        "793518": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 05/06/2009\r\nPágina 12 - 3ª Coluna\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 01/06/2009\r\nProc. nº E-21/930.033/2009\r\nOnde se lê:\r\n...(três mil e tinta sete)...\r\nLeia-se:\r\n...(três mil e trinta sete)...\r\nOnde se lê:\r\n... Proc. nº E-21/930.038/2009...\r\nLeia-se:\r\nE-21/912.038/2009...\r\nId: 793518\r\n"
        ],
        "793526": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 23/06/2009\r\nas discriminações em favor do RIOPREVIDÊNCIA, dos imóveis situados na Rua dos Arcos, nºs 26, 34, 36, 38, 40 e 42 , publicadas no D.O. de 22/03/1999, registradas sob as matrículas, respectivamente, nº 71.865; nº 50.274, nº 50.275, nº 50.276, nº 50.277 e nº 50.278. Rua dos Arcos nº 50, publicada no D.O. de 19/08/1999, registrada na matrícula nº 64.333. Rua dos Arcos nºs 44, 46 e 48, publicadas no D.O. de 20/10/1999, registradas na mesma matrícula de nº 32.402 e Rua dos Arcos nºs 24, publicada no D.O. de 25/11/1999, registrada na matrícula nº 67.097. Todos os imóveis estão Registrados no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro. Justificativa: Decisão proferida em 08/12/2008, pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, com base no Decreto nº 41.047/2007 e na comprovação de interesse social manifestada nos autos do processo administrativo nº E-01/302.217/2007, às fls. 70 e 71.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/06/2009.\r\nId: 793526\r\n"
        ],
        "793558": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/11.302.977/2008 - MARIA LUIZA SANT'ANNA DA SILVA ROSA BERTOLAZZI, mat. nº 230.778-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.200.442/2009 - KATIA BRUNO KALILE, mat. nº 1.206.494- 5, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.600.084/2009 - SONIA MARIA SOUZA SANTOS, mat. nº 238.473-3, Prof. Doc. II, A, ref. 5.\r\nProc. nº E-03/200.513/2009 - LUIS CARLOS DE AZEREDO RENNES, mat. nº 232.033-1, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/1.310.088/2009 - IVAN DINIZ DA SILVA, mat. nº 151.422-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/1.310.087/2009 - FATIMA MARINS DE BARROS, mat. nº 183.169-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/3.310.166/2009 - ALDA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 187.674-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/5.310.069/2009 - TEREZA LUIZA ROMEU TEIXEIRA, mat. nº 194.835-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/1.730.529/2006 - ZILMA MARTINS DE OLIVEIRA, mat. nº 245.951-9, Prof. Doc. II, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/7.910.033/2009 - MARY DE FATIMA BORBA DE ALBUQUERQUE, mat. nº 230.001-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/4.710.106/2009 - MARIA AMELIA FERREIRA, mat. nº 185.968-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.400.278/2009 - MARIA VANIA MACHADO SILVA, mat. nº 1.204.741-1, Servente II.\r\nProc. nº E-03/3.910.105/1997 - MARIA SELMA DE SOUZA RIMES, mat. nº 502.441-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.407.817/2008 - CLAUDETE DE SOUZA RUSSO, mat. nº 509.753-0, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.300.228/2009 - MARIA MADALENA TEIXEIRA DE ANDRADE, mat. nº 166.594-2, Servente I.\r\nProc. nº E-03/6.134/2009 - MARIA CECILIA FERNANDES DE SOUZA, mat. nº 247.815-4, Prof. Doc. II, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.400.199/2009 - TEREZINHA MARIA FERNANDES GIMENES, mat. nº 500.345-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.106.570/2008 - ARLETE PEREIRA DA CRUZ, mat. nº 163.490-6, Servente I.\r\nProc. nº E-03/10.300.315/2007 - ERANY SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO, mat. nº 106.850-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/1.730.090/2005 - DUCILA BOA MORTE SALGADO DA SILVA, mat. nº 509.846-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/810.811/2009 - JEORGINEARLE DE FRANÇA CONCEIÇÃO, mat. nº 681.399-2, Prof. Orientador Educ. C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.011.907/2008 - SONIA MATOS DA SILVA, mat. nº 165.827-7, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/7.130.773/2009 - MARIA NAZARÉ DE SOUZA BAIÃO, mat. nº 5.018.599-0, Servente- CIEP.\r\nProc. nº E-03/5.310.001/2009 - VILMA NATALINA DE MAGALHÃES MONTEIRO, mat. nº 236.647-4, Prof. Doc. I, D, ref.8.\r\nProc. nº E-03/10.401.131/2009 - ELIZABETE MENDES, mat. nº 185.298-7, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.500.028/2009 - MARIA EVA DE OLIVEIRA PRUDÊNCIO, mat. nº 1.200.485-9, Servente II.\r\nProc. nº E-03/3.610.403/2009 - ELIETE SILVA GOMES, mat. nº 1.205.695- 8, Servente II.\r\nProc. nº E-03/811.708/2009 - MARIA HELENA COSTA BARCELLOS, mat. nº 240.837-5, Prof. A. A. E. II, B, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.300.860/2008 - MARLENE DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 273.657-7, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.000.319/2009 - ELVANITE DE ALMEIDA PINTO, mat. nº 5.007.971-4, Servente - CIEP.\r\nProc. nº E-03/810.787/2009 - OLINDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 273.970-4, Inspetor de Alunos II.\r\nProc. nº E-03/2.610.347/2009 - AMELIA CAMPOS PROENÇA, mat. nº 272.985-3, Servente II.\r\nProc. nº E-03/11.400.001/2009 - DILCE VIEIRA LEAL, mat. nº 5.001.075-0, Servente - CIEP.\r\nProc. nº E-03/10.401.165/2009 - MARIA OLIETE DA SILVA REIS, mat. nº 5.012.305-8, Merendeira - CIEP.\r\nProc. nº E-03/811.836/2009 - NELI AZEVEDO, mat. nº 185.943-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/1.720.061/2004 - ROSANE BORGES NOLASCO, mat. nº 113.381-8, Prof. A. A. E. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.700.098/2009 - EDINA DA SILVA MEDEIROS SOARES, mat. nº 271.823-7, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/10.401.093/2009 - VERA LUCIA MACHADO DE ABREU, mat. nº 155.237-1, Merendeira I.\r\nProc. nº E-03/11.200.313/2008 - MAURO THADEU SILVA LUCCA, mat. nº 5.021-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.400.277/2009 - VERA LUCIA NOGUEIRA DO AMARAL, mat. nº 254.527-5, Prof. Doc. II B ref. 6.\r\nProc. nº E-03/5.010.027/2009 - VERA LUCIA MORAES, mat. nº 194.525-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/810.401/2009 - MARIA HELENA CERQUEIRA LEITE MARTIRE, mat. nº 184.479-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.900.402/2009 - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ALVES, mat. nº 233.644-4, Prof. Doc. I, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.010.018/2007 - MARIA DE FATIMA RODRIGUES MENDOZA, mat. nº 169.586-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/811.854/2009 - VIRGINIA DOS SANTOS BOTELHO, mat. nº 247.048-2, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/200.669/2009 - GLADS MARIA DELIA SAMPAIO, mat. nº 241.394-6, Prof. Doc. I, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.110.056/2009 - ROSANGELA CARVALHO DA SILVEIRA MARGARIDO, mat. nº 187.878-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.002.687/2009 - FATIMA IZABEL DE SOUSA GONÇALVES, mat. nº 230.959-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.700.631/2009 - CELIA MARIA DE ARAUJO CARVALHO, mat. nº 255.252-9, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.004.371/2007 - ZELIA AZEVEDO EVARISTO DOS SANTOS, mat. nº 231.176-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.300.959/2008 - LUIZA ANTONIA CURTY GOMES, mat. nº 190.997-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/5.410.514/2008 - MARIA TERESA TEIXEIRA VASQUEZ, mat. nº 249.618-0, Prof. Doc. I, D, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A CONTAR DE 25/06/2009.\r\nId: 793558\r\n"
        ],
        "793581": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 30.04.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.023/2009 - Arquive-se.\r\nDE 08.05.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.091/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.095/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/933.050/2008 - Arquive-se.\r\nDE 13.05.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.014/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.036/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.089/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.105/2008 - Arquive-se.\r\nDE 15.05.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.142/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.018/2008 - Arquive-se.\r\nDE 18.05.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.064/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.007/2009 - Arquive-se.\r\nDE 19.05.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.080/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.013/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.006/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.143/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.137/2008 - Arquive-se.\r\nDE 20.05.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.022/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.004/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.110/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/943.013/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.038/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.053/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.004/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.014/2009 - Arquive-se.\r\nDE 21.05.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.004/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.215/2008 - Arquive-se.\r\nDE 26.05.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.013/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.003/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.051/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.017/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.083/2008 - Arquive-se.\r\nDE 27.05.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.039/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.240/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/926.029/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.111/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.129/2008 - Arquive-se.\r\nDE 28.05.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.197/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.115/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.147/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.108/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.078/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.017/2008 - Arquive-se.\r\nDE 29.05.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.034/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.036/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.024/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.005/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.143/2008 - Arquive-se.\r\nDE 01.06.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.006/2009 - Arquive-se.\r\nId: 793581\r\n"
        ],
        "793586": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 86, de 12 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 011/2009/SEOBRAS, do tipo menor preço global, objetivando a fabricação, instalação e montagem de mobiliários técnicos destinados a diversos setores e laboratórios do IML-Sede do Rio de Janeiro, à empresa PROJLAB COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R 818.000,00 (oitocentos e dezoito mil reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 793586\r\n"
        ],
        "793598": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 17/06/2009\r\nProcesso nº E-11/264/2008 - NISE PIMENTEL GUIMARO, matrícula nº 272.321-1. Fixados, a partir de 05.06.2009, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 793598\r\n"
        ],
        "793634": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.06.2009\r\n. PROC. Nº E-21/900.377/2009 - CONSIDERANDO o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificas e prazos, o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações e prazos, a lentidão do seu cumprimento, levando à administração a comprovar a impossibilidade da conclusão do serviço, nos prazos estipulados e o atraso injustificado no início do serviço, conforme consta nas fls. 826/830, bem como às fls. 873 do processo administrativo n° E-21/900.3777/2009, DECLARO o reconhecimento da rescisão do Contrato n° 008/2008, firmado entre esta r. Secretaria e a empresa READ FUTURE INFORMÁTICA LTDA. e aplico a pena de MULTA DE 5% SOBRE O VALOR DO CONTRATO BEM COMO A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS em apreço a Décima Segunda cláusula contratual, alíneas “b” e “c” e ao art. 78, incs. I, II, III e IV, c/c o art. 79, inc. I, c/c o art. 87, incs. I e II e § 2° da Lei nº 8.666/93\r\nId: 793634\r\n"
        ],
        "793641": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.314/2009 - De acordo com a Ata de fls. 78/82 e 118/122, elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO N. 002/2009 - AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão, que seja adjudicado o fornecimento à empresa ARTICO COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor total de R 72.760,00 (setenta e dois mil setecentos e sessenta reais). Autorizo a despesa e a emissão de empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2432.185420145.1526 - Código de Despesa 3390.30 - Fonte 13.\r\nProc. nº E-07/500.935/2009 - De acordo com a Ata de fls. 95/98 e 136/139, elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO N009/2009 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão, que seja adjudicado o fornecimento à empresa RCIO DE MATERIAIS DE ESCRIT no valor de R 33.018,20 (trinta e três mil dezoito reais e vinte centavos). Autorizo a despesa e a emissão de empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2432.185420145.1526 - Código de Despesa 3390.30 - Fonte 13.\r\nDE 23.06.2009\r\nProc. nº E-07/500.771/2009 - De acordo com as Atas de fls. 196/199, 207/211 e 246/250, elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO N006/2009 - AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONER. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão, que seja adjudicado o fornecimento à empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 92.128,00 (noventa e dois mil cento e vinte e oito reais). Autorizo a despesa e a emissão do empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2432.185420145.1526 - Código de Despesa 3390.30 - Fonte 13.\r\nProc. nº E-07/500.833/2009 - De acordo com a Ata de fls. 63/65 e 87/90, elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO N010/2009 - AQUISIÇÃO DE PERSIANAS. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão, que seja adjudicado o fornecimento à empresa RCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES, no valor total de R 12.598,00 (doze mil quinhentos e noventa e oito reais). Autorizo a despesa e a emissão do empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2432.181220002.2016 - Código de Despesa 3390.39 - Fonte 10.\r\nId: 793641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793646": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            " DE 16/06/2009\r\nProcesso nº E-03/90.586/2009 - FABIO LUIZ RIBEIRO DA NATIVIDADE, matrícula nº 835.846-7, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 12/12/2003 a 11/03/2009. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nProcesso nº E-03/90.591/2008 - GILSON LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 835.373-2, Agente Administrativo - DEGASE, período base de 21/08/2001 a 20/08/2006.\r\nProcesso nº E-25/50.825/2005 - SANDRA COSTA FERNANDES MARQUES, matrícula nº 835.142-1, Assistente Social - DEGASE, período base de 26/12/2002 a 24/03/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFICIO.\r\nProcesso nº E-03/90.424/2009 - ALEXSANDRO EDNEI GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 835.887-1, Agente de Disciplina - DEGASE, períodos base de 11/02/99 a 10/03/2004 e de 11/03/2004 a 10/03/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.956/2000 - ANA MARIA MARTINS FERREIRA, matrícula nº 244.416-4, Prof. Doc.II, períodos base de 22/05/85 a 21/05/90 e de 22/05/90 a 03/06/95.\r\nProcesso nº E-01/602.884/2000 - MARIA DE LOURDES LESSA DA SILVA PIMENTEL, matrícula nº 1.202.481-6, Servente, nível II, períodos base de 02/08/82 a 07/09/87 e de 08/09/87 a 07/09/92.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-03/90.401/2009 - MARCIO PINHO DE BARROS, matrícula nº 835.692-5, Agente de Disciplina - DEGASE. Indefiro o processo.\r\nProcesso nº E-03/10.201.630/2008 - ANTONIO CLAUDIO DE MATOS MELLO, matrícula nº 834.282-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/06/88 a 13/02/91, num total de 936 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de São Paulo, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.200.405/2009 - CLAUDINO DE ADORNO MUNIZ, matrícula nº 5.002.836-4, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/71 a 16/03/71, de 14/07/71 a 02/03/74, de 17/04/74 a 14/03/79, de 26/03/79 a 24/05/79, de 27/06/79 a 11/06/81, de 24/07/81 a 30/10/85, de 01/02/86 a 18/02/86, de 07/04/86 a 27/06/86, de 14/07/86 a 22/01/88, de 01/02/88 a 23/08/88, de 24/08/88 a 08/06/91 e de 09/06/91 a 06/03/94, num total de 8.016 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 29/07/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.200.679/2009 - CLEBER VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.003.615-1, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/06/84 a 14/04/87, de 14/10/87 a 08/02/90, de 04/09/90 a 31/01/91, de 12/03/91 a 10/06/91, de 01/07/91 a 21/09/91 e de 01/10/91 a 15/07/93, num total de 2.857 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.010.327/2008 - CONCEIÇÃO CORDEIRO FERREIRA, matrícula nº 291.739-1, Prof. Doc.II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos 01/05/77 a 31/05/77, de 01/06/80 a 31/07/80 e de 01/03/81 a 28/02/84, num total de 1.180 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Caixa e Professor.\r\nProcesso nº E-03/200.611/2009 - DELAIDES MARIA VIEIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 248.919-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/70 a 02/03/72, de 03/03/72 a 31/05/74 e de 01/03/86 a 09/06/86, num total de 1.562 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 10/06/86 a 30/09/86, de 17/02/97 a 14/01/2002 e de 01/02/2002 a 20/12/2002, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.210.010/2009 - EDNA MENDES RISPOLI, matrícula nº 235.578-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/04/74 a 31/12/74 de 01/03/75 a 31/12/75, de 01/03/76 a 31/12/76 e de 01/03/77 a 31/05/77, num total de 1.089 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/8.210.010/2009 - EDNA MENDES RISPOLI, matrícula nº 235.578-2, Prof. Doc.II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/77 a 31/12/77, de 15/02/78 a 31/12/78, de 02/01/79 a 31/12/79 e de 01/01/80 a 31/12/80, num total de 1.201 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras, como Professor, desprezando-se o período de 27/04/77 a 31/05/77, por já estar averbado.\r\nProcesso nº E-03/90.269/2009 - FÁBIO ROGER ALVES DE BARROS, matrícula nº 893.177-6, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/02/98 a 04/07/2004, num total de 1.960 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Agente de Administração, desprezando-se o período de 05/07/2004 a 10/10/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.200.880/2009 - GILSEMAR MENDES MELLO, matrícula nº 893.222-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 19/11/84 a 26/09/99, num total de 5.425 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Saúde, como Datilógrafo.\r\nProcesso nº E-03/10.000.625/2009 - ILZA DA SILVA TORRES, matrícula nº 5.008.736-0, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/73 a 30/04/74, de 01/10/74 a 30/04/75, de 17/05/76 a 22/03/77, de 03/07/78 a 18/10/78, de 01/12/78 a 21/09/80, de 16/10/80 a 14/11/80, de 01/11/82 a 28/04/83, de 23/05/83 a 30/01/84, de 23/01/85 a 29/07/85 e de 02/01/86 a 11/07/91, num total de 4.290 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.106.044/2008 - IRENE RODRIGUES MARQUES, matrícula nº 278.798-4, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/85 a 31/12/87, num total de 1.005 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 30/04/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.106.045/2008 - JOSÉ CARLOS RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 271.071-3, Inspetor de Alunos II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/71 a 26/12/74, de 27/01/75 a 30/06/78, de 21/08/78 a 02/06/80, de 07/07/80 a 02/12/82, de 01/03/83 a 26/03/83, de 01/12/83 a 30/03/84 e de 01/04/85 a 22/07/86, num total de 4.526 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/90.253/2009 - JOSÉ ISMAEL DE SOUZA ZEBA, matrícula nº 916.068-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/01/82 a 14/09/82 e de 13/02/85 a 06/09/94, num total de 3.729 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.500.059/2009 - KÁTIA MARIA FARIAS MEIRA DE VASCONCELOS, matrícula nº 839.283-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/96 a 28/02/97, de 03/03/97 a 08/12/97 e de 01/09/98 a 15/10/98, num total de 625 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.203.922/2008 - LOURDES MARTINS SANT'ANA BARROSO, matrícula nº 912.930-5, Prof. Doc.I. Averbem-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 28/08/95 a 19/02/2003 e de 20/02/2003 a 31/01/2005, num total de 3.276 dias de efetivo exercício prestado a Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 09/03/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.105.679/2008 - LUCIA SUMAR DA SILVA, matrícula nº 278.895-8, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/64 a 12/10/70 e de 10/07/72 a 22/05/73, num total de 2.610 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.105.242/2008 - MARCIA DA SILVA, matrícula nº 5.020.084-9, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 27/02/86 a 23/12/88, de 02/05/89 a 13/10/89, de 22/01/90 a 09/04/90, de 22/06/90 a 29/07/90, de 30/07/90 a 12/07/91 e de 17/07/91 a 24/04/93, num total de 2.306 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/813.198/2008 - MARIA DE LOURDES TOSTES PINHEIRO, matrícula nº 281.700-5, Prof. Doc.II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/04/77 a 31/10/77 e de 01/11/77 a 28/02/79, num total de 688 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 02/12/68 a 02/03/70, a pedido da servidora em 18/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.012.670/2008 - MARIA CLARA KURKA DE MATTOS, matrícula nº 233.152-8, Prof. Doc.II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 29/05/79 a 01/05/84, num total de 1.793 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/2.510.004/2009 - MARIA NATALIA ANDRADE PEREIRA, matrícula nº 200.336-6, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/77 a 30/04/77, de 01/06/77 a 31/12/77 e de 01/09/78 a 30/06/79, num total de 634 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.610.126/2008 - MARINA DA MOTA DE FREITAS, matrícula nº 253.919-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/85 a 31/12/85, de 01/01/86 a 31/12/86 e de 01/01/87 a 04/02/87, num total de 461 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miracema, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/4.110.438/2006 - MARTA MAZETO SARAIVA, matrícula nº 828.592-6, Prof. Doc.I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/09/86 a 30/04/88, num total de 605 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação do Paraná, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/4.110.438/2006 - MARTA MAZETO SARAIVA, matrícula nº 828.592-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/11/81 a 26/06/86, num total de 1.696 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Floraí, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.105.316/2008 - NELI DA SILVA AGUIAR, matrícula nº 278.653-1, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/01/69 a 18/08/70, de 01/10/71 a 30/06/72, de 05/05/83 a 02/09/83 e de 01/08/84 a 31/01/86, num total de 1.521 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.800.024/2009 - OSMAR MARQUES DOS SANTOS, matrícula nº 841.072-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/89 a 31/12/89, de 01/04/90 a 31/07/90 e de 15/08/90 a 31/12/90, num total de 442 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.101.147/2005 - RAULITA MORAES MATOSO, matrícula nº 240.985-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/06/71 a 28/02/73 e de 01/07/73 a 02/01/74, num total de 821 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/08/78 a 12/09/78, a pedido da servidora datado de 17/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.611.131/2008 - REGINA CELI MATIAS DE FREITAS, matrícula nº 234.563-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 18/05/76 a 30/06/77, num total de 409 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí, como Professor, desprezando-se o período de 29/03/73 a 17/05/76, por estar averbado na matrícula 152.629-2.\r\nProcesso nº E-03/10.106.028/2008 - REGINA LUCIA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 1.204.491-3, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 27/03/74 a 13/07/76 e de 03/01/80 a 08/02/80, num total de 873 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/005.150/2008 - RITA RIBEIRO REY, matrícula nº 5.001.675-7, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/10/72 a 09/03/77, de 19/04/77 a 04/07/77, de 01/08/77 a 29/06/84, de 01/08/84 a 30/06/86, de 01/07/86 a 08/04/88, de 18/07/89 a 14/04/90 e de 01/07/90 a 30/08/92, num total de 6.628 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.106.410/2008 - SONIA DA FONSECA CUNHA, matrícula nº 274.365-6, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/09/72 a 31/12/75; 01/07/83 a 30/05/84 e de 01/06/85 a 30/06/87, num total de 2.294 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-12/980/2008 - SYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR, matrícula nº 921.105-3, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2001 a 13/02/2005, num total de 1.414 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Administração Penitenciaria, como Chefe de Serviço de Administração, desprezando-se o período de 14/02/2005 a 31/05/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/91.311/2008 - SHIRLEY CHAGAS, matrícula nº 835.620- 6, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/09/97 a 26/10/98, num total de 419 dias de efetivo exercício prestado a Divisão de Direitos e Vantagens DAP/SEAP, como Agente de Segurança Penitenciária, desprezando-se o período de 27/10/98 a 13/11/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/800.807/97 - CLEBER CARDOSO COELHO, matrícula nº 5.013.767-8, Zelador Vigilante. Torno sem efeito o despacho datado de 16/11/98, publicado no D.O. de 11/12/98, que averbou 6.102 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.100.430/87 - CONCEIÇÃO CORDEIRO FERREIRA, matrícula nº 197.262-9, Prof. Doc.II. Torno sem efeito o despacho datado de 06/07/2004, publicado no D.O. de 13/07/2004, que averbou 481 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.110.015/2006 - DULMA DE MAGALHÃES DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 5.012.814-9, Merendeira - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 25/10/2006, publicado no D.O. de 01/11/2006, que averbou 4.345 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.302.426/86 - EDNA MENDES RISPOLI, matrícula nº 186.398-4, Prof. Doc.II. Torno sem efeito o despacho datado de 18/06/87, publicado no D.O. de 02/07/87, que averbou 2.220 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras.\r\nProcesso nº E-03/1.600.212/97 - MAGNA INÊS PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 236.770-4, Prof. Doc.II. Torno sem efeito o despacho datado de 01/11/2000, publicado no D.O. de 29/11/2000, que averbou 1.656 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/6.900.699/95 - MARCOS ALVES DA SILVA, matrícula nº 242.737-5, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 25/06/96, publicado no D.O. de 09/07/96, que averbou 2.718 dias de serviço prestado ao Ministério da Marinha.\r\nProcesso nº E-03/10.101.147/2005 - RAULITA MORAES MATOSO, matrícula nº 240.985-2, Prof. Doc.II. Torno sem efeito o despacho datado de 25/10/2006, publicado no D.O. de 01/11/2006, que averbou 860 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/04.962/2000 - MARISA BALESDENT BARREIRA, matrícula nº 194.209-3, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 904 dias e não como constou no despacho de 19/02/2001, publicado no D.O. de 12/03/2001.\r\nId: 793646\r\n"
        ],
        "793653": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            " THEREZA DE JESUS BARBOSA BARROS, matrícula nº 81.603-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/88, 26/01/90 e de 01/12/94.\r\nId: 793653\r\n"
        ],
        "793680": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            " \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 26.06.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.584-4. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 36, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças da concessão de Benefício de Permanência.\r\nId: 793680\r\n"
        ],
        "793689": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nHomologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 011/2009, para serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado no valor total de R 12.481,56 (doze mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinqüenta e seis centavos), adjudicado a empresa ENGECLIMA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-ME.\r\nDE 25.06.2009\r\n- Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2009, para aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis) valor total de R 408.850,00 (quatrocentos e oito mil oitocentos e cinqüenta reais), adjudicado a empresa GESTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nDE 26.06.2009\r\n- Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 015/2009, para aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) valor total de R 134.999,40 (cento e trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), adjudicado a empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\nId: 793689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793691": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "\r\nem favor da R vinte e nove mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavosº 01/2009/DO ao Contrato nº 03/2005-DO.\r\nem favor da firma COPTEC RIO INSTRUMENTOS no valor total de vinte mil quinhentos e noventa e dois reais), em decorrência de prorrogação Contratual.\r\nId: 793691\r\n"
        ],
        "793728": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09.06.2009\r\nProcesso nº E-05/1418/91 - GLÍCIA CORREIA BATISTA, Agente de Planejamento, matrícula nº 266.863-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 16.05.2004 a 14.05.2009.\r\nProcesso nº E-05/1418/91 - GLÍCIA CORREIA BATISTA, Agente de Planejamento, matrícula nº 266.863-0. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, dos 09 (nove) meses de licença prêmio não gozada, relativa ao período base de 08.05.79 a 18.05.94, totalizando 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias.\r\nDE 15.06.2009\r\nProcesso nº E-11/0158/2009 - ANGELO DOS SANTOS CARRARA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 283.955-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período compreendido entre 23.01.1980 a 21.01.1982, no total de 724 (setecentos e vinte e quatro) dias.\r\nProcesso nº E-04/031670/91 - ÁLVARO JOSÉ CRUZ PESSANHA, Arquiteto, matrícula nº 285.209-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 27.10.2003 a 24.10.2008.\r\nProcesso nº E-04/031670/91 - ÁLVARO JOSÉ CRUZ PESSANHA, Arquiteto, matrícula nº 285.209-3. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, dos 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, relativa ao período base de 29.10.93 a 27.10.98, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\nDE 16.06.2009\r\nProcesso nº E-11/0278/2008 - LUIZ CARLOS BASÍLIO, Motorista, matrícula nº 289.012-7. Anote-se, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período compreendido entre 15.05.70 a 15.06.71, totalizando 396 (trezentos e noventa e seis) dias.\r\nDE 22.06.2009\r\nProcesso nº E-05/1913/90 - REGINA CÉLIA DE CARVALHO MONTEIRO, Agente de Comunicação Social, matrícula nº 238.874-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 29.05.95 a 25.06.2000. TORNO SEM EFEITO os despachos de 24.08.2000 e de 23.06.2005, publicados nos Diários Oficiais de 30.08.2000 e 29.06.2005, respectivamente.\r\nId: 793728\r\n"
        ],
        "793743": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            " E-13/328/2009 e E-13/343/2009 - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nE-26/51553/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - De acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares. \r\nUconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares. \r\nUconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares. \r\nE-08/243/50000/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas à SUBSEDEC/CBMERJ, para as providências complementares. \r\nId: 793743\r\n"
        ],
        "793753": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2009\r\nPROCESSO Nº E-03/5851/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - .\r\nId: 793753\r\n"
        ],
        "793755": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDE 21.05.2009\r\nProc. nº E-08/601856/1990 - GERVASIO DIAMANTINO NETO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 156.539-9 - RETIFICAÇÃO do período base de 01/09/1993 a 30/08/1998 para 20/01/2003 a 17/03/2008, referente ao Ato de 12/07/2005, publicado no Diário Oficial de 01/08/2005.\r\nDE 22.05.2009\r\nProc. nº E-08/605485/1993 - SELMA MARIA SILVA PEREIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 265.334-3, período base de 25/12/1990 a 28/12/1995, de 29/12/1995 a 26/12/2000 e de 27/12/2000 a 25/12/2005 .\r\nProc. nº E-08/604172/1994 - MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DE BRITO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.684-4, período base de 30/09/1993 a 02/10/1998, de 03/10/1998 a 01/10/2003 e de 02/10/2003 à 29/09/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS ACIMA. \r\nProc. nº E-08/1434/1988 - YARA CURVACHO MALVEZZI, Médico, matr. nº 182.599-1, período base de 08/06/1985 a 06/06/1990, de 07/06/1990 a 05/06/1995, de 06/06/1995 a 03/06/2000 e de 04/06/2000 a 02/06/2005 .\r\nProc. nº E-08/901133/1986 - ZILA DOS SANTOS VEIGA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 165.086-0, período base de 11/08/1988 a 09/08/1993, de 10/08/1993 a 08/08/1998, de 09/08/1998 a 07/08/2003 e de 08/08/2003 a 05/08/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS ACIMA. \r\nDE 16.06.2009\r\nnº E-08/607993/1992 - ANA LUIZA PETRIK MAGALHÃES, Arquiteto, matr. nº 238.841-1, período base de 04/11/1999 a 01/11/2004.\r\nnº E-01/153389/2002 - LINDALVA DE LIMA LEAL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.594-6, período base de 01/12/2001 a 21/01/2007.\r\nnº E-08/602324/1994 - MARLENI SOARES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 260.945-1, período base de 19/02/2003 a 03/03/2008.\r\nProc. nº E-08/4984/1988 - CONCEIÇÃO DE MATTOS BERGARA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 146.609-3, período base de 24/12/2001 a 09/02/2007.\r\nProc. nº E-08/28734/1988 - MARIA DO AMPARO SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 182.637-9, período base de 23/12/2003 a 04/01/2009.\r\nnº E-08/600865/2009 - SIMONE DO AMARAL PÉREIRA, Enfermeiro, matr. nº 867.427-7, período base de 24/04/2002 a 22/04/2007.\r\nnº E-08/605612/1993 - ROSANGELA MOREIRA SALLES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.438-5, período base de 13/08/2003 a 21/10/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS ACIMA. \r\nProc. nº E-08/605612/1993 - ROSANGELA MOREIRA SALLES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.438-5 - RETIFICAÇÃO do período base de 13/07/1998 a 27/08/2003 para 13/07/1998 a 12/08/2003, referente ao Ato de 23/06/2004, publicado no Diário Oficial de 02/08/2004.\r\nId: 793755\r\n"
        ],
        "793759": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-08/003.344/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 17.743,20 (dezessete mil setecentos e quarenta e três reais e vinte centavos), sendo R 1.747,32 (um mil setecentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos) em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA, R 10.407,68 (dez mil quatrocentos e sete reais e sessenta e oito centavos), em favor da BARENBOIM & CIA LTDA e R 5.588,20 (cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS, referente à aquisição de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2007.\r\n*Processo nº E-08/001.180/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 14.534,07 (quatorze mil quinhentos e trinta e quatro reais e sete centavos), sendo R 8.855,70 (oito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos), em favor da VENANCIO PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, R 806,70 (oitocentos e seis reais e setenta centavos), em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FAR. LTDA, R 4.554,87 (quatro mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), em favor da BARENBOIM & CIA LTDA e R 316,80 (trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos) em favor da ESPECIFARMA COM. DE MED. E PROD. HOSP. LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2008.\r\n*Processo nº E-08/006.417/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 18.779,60 (dezoito mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), sendo R 15.369,10 (quinze mil trezentos e sessenta e nove reais e dez centavos), em favor da ESPECIFARMA COM. DE MEDIC. E PROD. HOSP. LTDA, R 2.600,50 (dois mil seiscentos reais e cinquenta centavos), em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FAR. LTDA e R 810,00 (oitocentos e dez reais), em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição de insumos, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2008.\r\n*Processo nº E-08/000.444/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 38.204,10 (trinta e oito mil duzentos e quatro reais e dez centavos), sendo R 16.534,00 (dezesseis mil quinhentos e trinta e quatro reais), em favor da BARENBOIM & CIA LTDA e R 21.670,10 (vinte e um mil seiscentos e setenta reais e dez centavos), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS, referente à aquisição emergencial de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 21/02/2008.\r\n*Processo nº E-08/007.564/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 16.474,21 (dezesseis mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e um centavos), sendo R 14.592,73 (quatorze mil quinhentos e noventa e dois reais e setenta e três centavos), em favor da BARENBOIM & CIA LTDA e R 1.881,48 (um mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS, referente à aquisição emergencial de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2008.\r\n*Processo nº E-08/005.530/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, no valor de R 14.461,14 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e um reais e quatorze), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2008.\r\n*Processo nº E-08/000.947/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 3.196.667,77 (três milhões, cento e noventa e seis mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos), sendo R 163.671,00 (cento e sessenta e três mil seiscentos e setenta e um reais), em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, R 1.279.841,84 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos), em favor da ESPECIFARMA COM. E MED. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, R 374.699,04 (trezentos e setenta e quatro mil seiscentos e noventa e nove reais e quatro centavos), em favor da EXFARMA LTDA EPP, R 267.196,00 (duzentos e sessenta e sete mil cento e noventa e seis reais), em favor da EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, R 147.732,72 (cento e quarenta e sete mil setecentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos), em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, R 227.781,10 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e oitenta e um reais e dez centavos), em favor da PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, R 56.340,00 (cinqüenta e seis mil trezentos e quarenta reais), em favor da BARRIER COM. E SERV. LTDA, R 461.153,27 (quatrocentos e sessenta e um mil cento e cinqüenta e três reais e vinte e sete centavos), em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, R 178.468,80 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS, R 39.784,00 (trinta nove mil setecentos e oitenta e quatro reais), em favor da SANEATIVO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA referente à aquisição emergencial de medicamentos, visando atender a Superintendência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2008.\r\n*Processo nº E-08/010.297/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da METACRILL DIST. DE PRODUTOS PARA SAÚDE 2006 LTDA, referente à aquisição de polimetilmetacrilato, visando atender a Gerência de DST/AIDS e Hepatite, no valor de R 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2009.\r\nId: 793759\r\n"
        ],
        "793763": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            " do servidor estadual da, Professor Docente I, matrícula nº 928.470-4, a contar de 01.01.2009, para exercer o cargo de Secretária de Assistência Social e Trabalho na Prefeitura Municipal de Mesquita.\r\ndo servidor estadual da, Professor Docente I, matrículas nºs 878.276-5 e 925.276-5, a contar de 01.01.2009, para exercer o cargo de Secretário de Governo e Coordenação Geral na Prefeitura Municipal de Mesquita.\r\ndo servidor estadual doRG nº 28.215, consoante ao Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima.\r\ndo servidor estadual da RG nº 42.730, consoante ao Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, para a ALERJ/Coordenadoria Militar da Presidência.\r\nentre os servidores estaduais da RG nº 80.417RG nº 64.636, eme aoconsoante ao Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, incluindo-os ao convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Coordenadoria Especial Militar da Casa Civil Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\ndos servidores estaduais daRG nº 68.221, Sd. PM Renato, RG nº 79.071, consoante ao Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nId: 793763\r\n"
        ],
        "793811": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 25.06.2009\r\nProcesso nº 1386/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso V da Lei nº 8666/93, a favor de MRA Indústria de Equipamentos Eletrônicos Ltda, para despesa no valor de R 67.810,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 793811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793814": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            " DE 25.06.2009\r\nProcesso nº E-06/960.174/2001 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 845,67 (oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) referente ao período de 10.07.2001 a 31.07.2001, em favor da servidora MARIA INES BORGES MEIRA LIMA DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 861.420-8, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos.\r\nProcesso nº E-06/987.097/2001 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 274,80 (duzentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), sendo R 214,40 (duzentos e quatorze reais e quarenta centavos) referente ao exercício de 2000 e R 60,40 (sessenta reais e quarenta centavos) referente ao exercício de 2001, em favor da servidora ADRIANA DE CARVALHO PEREIRA GERBATIM, matrícula nº 822.026-1, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a título de triênios.\r\nProcesso nº E-06/978.338/2002 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 1.671,88 (um mil seiscentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos), sendo R 160,08 (cento e sessenta reais e oito centavos) referente ao exercício de 1997, R 330,00 (trezentos e trinta reais) referente ao exercício de 1998, R 348,80 (trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) referente ao exercício de 1999, R 537,00 (quinhentos e trinta e sete reais) referente ao exercício de 2000 e R 296,00 (duzentos e noventa e seis reais) referente ao exercício de 2001, em favor do servidor JOUBERT PIRES, matrícula n° 822.177-2, correspondente ao pedido de pagamento de triênios atrasados. \r\nProcesso nº E-32/0001.347/2002 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 43,32 (quarenta e três reais e trinta e dois centavos) referente ao exercício de 2002, em favor do servidor DARIO REINO DE ALMEIDA, matrícula n° 861.243-4, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos. \r\nProcesso nº E-21/920.128/2003 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 397,44 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos) referente ao exercício de 2003, em favor do servidor SAULO LIZARDO BATISTA, matrícula n° 861.521-3, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos. \r\nProcesso nº E-21/960.117/2004 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 41,34 (quarenta e um reais e trinta e quatro centavos) referente ao exercício de 2004, em favor do servidor IVAN VILLA SECCA JUNIOR, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 861.446-3, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos. \r\nProcesso nº E-21/902.981/2004 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 51,23 (cinquenta e um reais e vinte e três centavos) referente ao exercício de 2004, em favor do servidor RENATO POUBEL JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.589-4, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos. \r\nProcesso nº E-21/969.070/2004 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 1.266,00 (um mil duzentos e sessenta e seis reais) referente ao exercício de 2003, em favor do servidor ANDRE LUIZ RAMOS DE FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 824.407- 1, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos. \r\nProcesso nº E-01/107.544/2004 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 350,30 (trezentos e cinquenta reais e trinta centavos), sendo R 116,76 (cento e dezesseis reais e setenta e seis centavos) referente ao exercício de 2001, R 181,20 (cento e oitenta e um reais e vinte centavos) referente ao exercício de 2002 e R 52,34 (cinquenta e dois reais e trinta e quatro) referente ao exercício de 2004, em favor do servidor GUARACI ALMEIDA DIAS LUFRANCI, Agente de Segurança Penitenciária, matricula nº.836.107- 3, correspondente ao pedido de pagamento de triênios atrasados.\r\nProcesso nº E-21/960.094/2005 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 127,08 (cento e vinte e sete reais e oito centavos) referente ao exercício de 2005, em favor da servidora ANA PAOLA BALDUINO GAZZO, Técnico de Laboratório, matrícula n° 861.465-3, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos. \r\nProcesso nº E-21/929.016/2005 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 199,06 (cento e noventa e nove reais e seis centavos) referente ao exercício de 2005, em favor do servidor ALONÇO LIMA SALES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.368-5, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos. \r\nProcesso nº E-21/987.074/2005 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 16,88 (dezesseis reais e oitenta e oito centavos) referente ao exercício de 2005, em favor do servidor LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO PAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.253-6, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos. \r\nProcesso nº E-21/984.108/2005 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 106,42 (cento e seis reais e quarenta e dois centavos) referente ao exercício de 2005, em favor do servidor DAVY ISIDORO LOURENÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 181.736-0, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos. \r\nProcesso nº E-21/987.009/2005 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 54,72 (cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos) referente ao exercício de 2005, em favor do servidor ODIR GARCEZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 176.567-6, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos. \r\nProcesso nº E-21/921.150/2005 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 116,16 (cento e dezesseis reais e dezesseis centavos) referente ao exercício de 2005, em favor do servidor VANIZIO BERNARDINO DE MELO FERREIRA, Médico, matrícula n° 182.393-9, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos. \r\nProcesso nº E-21/960.106/2005 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 41,34 (quarenta e um reais e trinta e quatro centavos) referente ao exercício de 2005, em favor da servidora SANDRA MARA BAPTISTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 861.342-4, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos. \r\nProcesso nº E-21/960.019/2006 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 257,04 (duzentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos) referente ao exercício de 2006, em favor da servidora CASSIA PINTO AVILA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 836.015-8, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos. \r\nProcesso nº E-21/960.010/2006 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 1.278,12 (um mil duzentos e setenta e oito reais e doze centavos), sendo R 296,62 (duzentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos) referente ao exercício de 2005 e R 981,50 (novecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) referente ao exercício de 2006, em favor da servidora NUBIA CORREA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 812.320-0, correspondente ao pagamento de triênios atrasados.\r\nProcesso nº E-23/1701/2007 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 14.940,00 (quatorze mil novecentos e quarenta reais), sendo R 7.470,00 (sete mil quatrocentos e setenta reais) referente ao período de 01.07.07 a 31.12.07 e R 7.470,00 (sete mil quatrocentos e setenta reais) referente ao período de 01.01.08 a 30.06.08, em favor do servidor RONALDO MANHAES DE SOUZA, Inspetor de Segurança, matrícula nº.178.091-5, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio adoção.\r\nProcesso nº E-21/999.486/2007 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais), sendo R 151,00 (cento e cinquenta e um reais) referente ao exercício de 2006 e R 151,00 (cento e cinquenta e um reais) referente ao exercício de 2007, em favor do servidor IVANIL DA SILVA MACHADO, matrícula n° 289.100-0, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-23/2064/2008 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 5.810,00 (cinco mil oitocentos e dez reais) referente ao exercício de 2008, em favor do servidor EMERSON FRANK DE MATTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.074-1, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio adoção.\r\nProcesso nº E-21/900.288/2008 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 207,76 (duzentos e sete reais e setenta e seis centavos) referente ao exercício de 2007, em favor do servidor LUCIO MAURO NEPOMUCENA, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula n° 836.445-7, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos. \r\nProcesso nº E-21/958.007/2009 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 255,36 (duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos) referente ao exercício de 2008, em favor da servidora LUCIANA DE CASTRO SILVA, Inspetora de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula n° 931.049-1, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos. \r\nId: 793814\r\n"
        ],
        "793876": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-17/202.348/2009 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2009, realizada em 19.06.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma SINALTA PROPISTA SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., Item Único - fornecimento e instalação de defensas, no valor total de R 104.900,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ. \r\nId: 793876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793880": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.06.2009\r\nProc. nº E-17/202.904/2009 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessária ao prosseguimento da execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO SUDOESTE DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E-33/205.114/2007, a cargo da firma CRAFT ENGENHARIA LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 793880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793895": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.06.2009\r\no pagamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/474/2009 - BERENICE DE LIMA NEIVA;\r\nProc. nº E-01/315361/2009 - WALDYR FARIA;\r\nProc. nº E-01/316099/2009 - JORGE TINOCO COELHO;\r\nProc. nº E-03/1350/2009 - LUIZ DE CALAZANS;\r\nProc. nº E-03/1762/2009 - DENISON DE MELLO CAMARGO;\r\nProc. nº E-03/2178/2009 - SUELY DEDAVID PIRES FERRÃO;\r\nProc. nº E-03/11400127/2009 - SONIA MARIA TAVARES PEREIRA;\r\nProc. nº E-03/11400161/2009 - GIL MENDES;\r\nProc. nº E-07/100004/2009 - ANA LUCIA VIANA CRUZ;\r\nProc. nº E-14/4142/2009 - LUCIA HELENA VILAÇA DA SILVA;\r\nProc. nº E-14/4249/2009 - EUNICE GONZAGA RODRIGUES;\r\nProc. nº E-17/201006/2009 - GILDA MARIA RABELO PRESTA;\r\nProc. nº E-17/201135/2009 - GALDINA DO NASCIMENTO ABREU;\r\nProc. nº E-17/201208/2009 - MARIA SANTANA DE CARVALHO SOUZA;\r\nProc. nº E-17/201344/2009 - CLEUZA DE ANDRADE LEONARDO;\r\nProc. nº E-17/201428/2009 - JEFFERSON PINHEIRO ESCOBAR.\r\nId: 793895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793897": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.06.2009\r\n- Ficam fixados, a contar de 10/09/2008, os proventos mensais da inativa RUTH PEREIRA OLIVEIRA, matr. nº 4817-3, Professor Auxiliar, aposentada através da Port. SRH nº 550/2008, publicada no D.O. de 25/09/2008.\r\nDE 26.06.2009\r\n- MARILENE TAVARES MONTEIRO, matr. 26933-2 - Anote-se o tempo de contribuição/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 06/01/83 a 16/10/85, totalizando 1.011 dias de exercício.\r\n- SOLANGE JOBIM E SOUZA, matr. 32649-6 - Anote-se o tempo de contribuição/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 12/08/75 a 01/0376 e de 23/12/96 a 02/03/97, totalizando 273 dias de exercício.\r\n- DANILO PASSEADO BRANCO RIBEIRO, matr. 33881-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado junto à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no 05/12/95 a 30/09/2001, totalizando 2.127 dias de exercício.\r\n- JOEL LUIZ DE OLIVEIRA, matr. 31883-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado junto ao Ministério do Exército, no 17/01/73 a 14/12/73, totalizando 332 dias de exercício.\r\n- LUIZ CLAUDIO DE ANDRADE, matr. 26927-4 - Anote-se o tempo de contribuição/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 06/03/80 a 09/10/80, 24/11/80 a 22/02/83 e de 01/06/83 a 27/12/83, totalizando 1.245 dias de exercício.\r\n- MARIA ALICE NEVES BORDALLO, matr. 30619-1 - Anote-se o tempo de contribuição/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 12/03/79 a 04/01/82, totalizando 1.030 dias de exercício.\r\nId: 793897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793905": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.06.2009\r\nProcesso nº E-08/008.190/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MONITOR FISIOLÓGICO COM 06 PARÂMETROS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA no item único, perfazendo a licitação o valor total de R 13.401.900,00 (treze milhões, quatrocentos e um mil e novecentos reais).\r\nId: 793905\r\n"
        ],
        "793907": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "\r\n2º TEN PM RG 37.875, WAGNER RODRIGUES SILVA - a partir de 08/04/2008.\r\n1º SGT PM RG 33.426, JAIME JOSE DE MOURA - a partir de 20/12/2008.\r\n1º SGT PM RG 33.931, JOSE HAMILTON WERMELINGER ANTUNES - a partir de 01/01/2009.\r\n1º SGT PM RG 34.751, NONATO SOARES DE OLIVEIRA - a partir de 26/07/2008.\r\n1º SGT PM RG 36.277, JUREMA NANCY DAMASCENO DE MELLO - a partir de 14/05/2009.\r\n2º SGT PM RG 44.118,, FRANCISCO NUNES DA SILVA - a partir de 01/02/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 793907\r\n"
        ],
        "793920": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "DE 24/06/2009\r\nProc. nº E-03/812.819/2008 - MARIA DA GRAÇAS MACHADO CAMILHER, Prof. Doc. I, mat. nº 156.744-5. Defiro o arquivamento do processo.\r\nId: 793920\r\n"
        ],
        "793926": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/10.702.143/2008 - WILMA TEIXEIRA SALGUEIRO, período de 01/01/2004 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/11.002.245/2001 - GIRLENE LIMA DE CARVALHO, período de 27/07/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.010.098/2006 - MAURICIO DE SIQUEIRA, período de 09/10/2003 a 31/12/2003.\r\nProc. nº E-03/811.275/2002 - CELINA MARIA DO AMARAL, período de 01/11/2006 a 30/11/2006.\r\nProc. nº E-03/5.010.092/2005 - ANA LÚCIA BARBOSA, período de 01/01/2005 a 30/09/2005.\r\nProc. nº E-03/810.823/2003 - TACIANA DE ARAGÃO TAVARES, período de 23/07/2005 a 31/10/2005.\r\nProc. nº E-03/3.681/2009 - MARIA CRISTINA COELHO PEDROSO DE MENEZES, período de 08/08/2008 a 18/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.432/2006 - GENILDA DOS SANTOS PACÍFICO, período de 30/06/2005 a 31/10/2005.\r\nProc. nº E-03/10.002.254/2005 - MIRELE SOARES, período de 01/06/2004 a 30/06/2004.\r\nProc. nº E-03/4.910.111/2007 - WLADEMIR BARROS CAVALCANTI, período de 01/08/2007 a 31/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.679/2008 - MARIA TEREZA DOS SANTOS, período de 25/12/2006 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/11.002.331/2006 - NAISE MARTINS, período de 05/04/2006 a 31/12/2006.\r\nProc. nº E-03/10.701.244/206 - ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORRÊA COPERTINO TEIXEIRA, período de 03/05/2006 a 31/12/2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.152/2007 - THIAGO JAHDER CORREA DE ALMEIDA, período de 13/02/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/2.610.231/2006 - PAULO CESAR PRAZERES MOURA, período de 01/01/2005 a 31/08/2005.\r\nProc. nº E-03/10.700.610/2005 - ROSELI CUSTÓDIO, período de 06/02/2002 a 30/09/2004.\r\nProc. nº E-03/10.201.091/2006 - MÁRIO GIL RIBAS NETO, período de 09/09/2005 a 31/12/2005.\r\nProc. nº E-03/11.000.136/2007 - MARIA OLÍVIA DURAN FERNANDES, período de 07/07/2006 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.011.270/2008 - SANDRA IZABEL CASTELLAR DA ROCHA, período de 27/02/2004 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-01/172.214/2007 - HAMILTON MOTTA VIANNA, período de 23/12/2004 a 06/04/2005.\r\nProc. nº E-03/8.610.326/2007 - ANTONIETA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, período de 18/08/2006 a 31/12/2006.\r\nProc. nº E-03/203.672/2008 - MARCOS AGRIPINO MORAES DOS SANTOS, período de 08/08/2008 a 18/09/2009.\r\nProc. nº E-03/5.536/99 - SANDRA CASTRO DA SILVA BAÍA, período de 20/08/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.010.087/2006 - JANETE KEIKO SATO TAKARA, período de 22/08/2008 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/6.710.140/2007 - OLGA MARIA NEY COSENDEY LACERDA, período de 28/07/2007 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.999/2008 - MARIA UBALDINA DOS SANTOS, período de 04/03/2007 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.547/2006 - VANISE RAMALHO GASSER GOUVÊA, período de 01/08/2005 a 30/09/2005.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\nId: 793926\r\n"
        ],
        "793931": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDENILSON DA SILVA SOARESTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 18/05/2009.\r\nId: 793931\r\n"
        ],
        "793932": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nNERCILIO THADEU BITTENCOURT DA GAMA.\r\n.\r\nDE 09.06.2009\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nGECINEIA ALMEIDA DA SILVA;\r\nCLAUDIO BASTOS.\r\nDE 22.06.2009\r\nAUTORIZO.\r\no pagamento nos processos abaixo mencionados:\r\nMARIA DO CARMO LIMA CARNEIRO; \r\nELYAS MOREIRA TINOCO;\r\nWILMA FARIAS BASTOS CAMPOS; \r\nJORGINA ROSA DA SILVA;\r\nTERESINHA PENNUTT PINA;\r\nROZELI DA S. ALVES DA FONSECA;\r\nAGILDO DOS SANTOS.\r\nos processos abaixo mencionados:\r\n.\r\nDEFIRO.\r\nId: 793932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793935": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-07/500.692/2009 - O Instituto Estadual do Ambiente - INEA, reconhece o débito em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente ao fornecimento de água no mês de outubro de 2008, feito à extinta , conforme nota fiscal/fatura (roteiro), no valor total de R 129,74 (cento e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos), nos termos e condições ajustados no processo nº E- 07/500.692/2009.\r\nProcesso nº E-07/500.694/2009 - O Instituto Estadual do Ambiente - INEA, reconhece o débito em favor de OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA, referente à prestação de serviços no mês de janeiro de 2008, feito à extinta , conforme Fatura nº 9237, no valor total de R 1.700,00 (hum mil e setecentos reais), nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/500.694/2009.\r\nProcesso nº E-07/500.696/2009 - O Instituto Estadual do Ambiente - INEA, reconhece o débito em favor de , referente à prestação de serviços com fornecimento de água no mês de dezembro de 2008, feito à extinta , conforme nota fiscal/fatura nº 8144801-5, no valor total de R 63,80 (sessenta e três reais e oitenta centavos), nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/500.696/2009.\r\nProcesso nº E-07/500.700/2009 - O Instituto Estadual do Ambiente - INEA, reconhece o débito em favor de HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, referente à prestação de serviços nos meses de novembro e dezembro de 2008, feito à extinta , conforme notas fiscais/faturas nº 2041 e 2042, no valor total de R 18.783,33 (dezoito mil setecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/500.700/2009.\r\nId: 793935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793968": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-07/000.013/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de CIA. DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no montante de R 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2009.\r\nId: 793968\r\n"
        ],
        "793969": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 2.189,00 (dois mil cento e oitenta e nove reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2008.\r\nId: 793969\r\n"
        ],
        "793975": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.06.2009\r\nProcesso n° E-02/001628/2009 - JOANA DARQUE ARAUJO DA COSTA, matrícula n° 198.317-0 - Ficam fixados os proventos de inatividade a partir de 05.06.2009.\r\nId: 793975\r\n"
        ],
        "793977": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 23.06.2009\r\nProcesso n° E-02/002558/2009 - FERNANDO AUGUSTO FERREIRA DE MORAES, matrícula n° 145.850-4 - Fica o servidor, a quem se refere o presente processo, reposicionado no nível I da categoria funcional de Agente Auxiliar Administrativo, com validade a contar de 27/10/1995, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo efetivo.\r\nDE 26.06.2009\r\nProcesso n° E-02/002465/2009 - HELIO JOSE DE ARAUJO FILHO, matrícula n° 868.710-5 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 793977\r\n"
        ],
        "793979": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 24.06.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 793979\r\n"
        ],
        "793993": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\nE INFRAESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/06/2009\r\nProc. E-03/11.004.100/2008 - LISETE VIEIRA BASTOS, período de 01.01.2004 a 31.12.2008.\r\nProc. E-03/2.010.245/2008 - MARIA BEATRIZ DA SILVA THEODORO DE SOUZA, período de 01.01.2004 a 31.12.2008.\r\nProc. E-03/10.102.755/2006 - JAQUELINE DA SILVA RAMOS, período de 30.08.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. E-03/11.300.757/2002 - AMELIA CRISTINA DE CARVALHO GASPAR, período de 03.09.2001 a 30.09.2001.\r\nProc. E-03/810.025/2005 - SILAN DA SILVA AMARAL, período de 11.09.2002 a 30.09.2002.\r\nProc. E-03/201.596/2009 - MAURA DE FATIMA DA CRUZ, período de 01.09.2000 a 30.06.2001 e de 01.05.2008 a 31.10.2008.\r\nProc. E-03/6.610.106/2005 - MILCE LÉA BARDASSON GRANDI, período de 02.02.2004 a 30.04.2006.\r\nProc. E-03/3.610.262/2009 - LUCIA SCARDINO EVANGELISTA DE LOUREIRO, período de 07.12.2006 a 31.12.2008.\r\nProc. E-03/1.210.040/2007 - ANA MARIA DE CASTRO, período de 07.03.2005 a 31.12.2008.\r\nProc. E-03/10.001.706/2008 - ROGÉRIA LEVANDOSSHY BRAGA RAPOSO, período de 24.05.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. E-03/11.400.670/2005 - LINDA MEDEIROS DE FREITAS, período de 01.01.2000 a 31.12.2005.\r\nProc. E-03/1.200.417/2007 - VILMA BAPTISTA VITARI, período de 05.12.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. E-03/10.001.352/2007 - MARIA SOLANGE NASCIMENTO, período de 29.12.2003 a 24.03.2004.\r\nProc. E-03/10.400.635/2009 - SONIA VILELA DA SILVA FERREIRA, período de 01.09.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. E-03/811.066/2008 - ARLY DOMINGOS SECUNDINO, período de 25.09.1997 a 31.12.1999.\r\nProc. E-03/202.587/2005 - MARIO CÉSAR DA CUNHA ASCARRUNZ, período de 22.10.2002 a 31.12.2002.\r\nProc. E-03/10.001.242/2005 - MARCIA NUNES VIEIRA, período de 21.05.2001 a 30.09.2006.\r\nProc. E-03/812.140/2008 - ISMAIL GONÇALVES CAVALCANTI, período de 01.01.2004 a 31.12.2008.\r\nProc. E-03/2.610.607/2008 - VALÉRIA PINHEIRO MASCARENHAS, período de 08.08.2005 a 31.12.2008.\r\nProc. E-03/2.610.616/2008 - VERA LUCIA XAVIER DE MORAES, período de 05.05.2006 a 31.12.2008.\r\nProc. E-03/4.610.609/2008 - ROSANE MARIA ROSSI DA SILVA, período de 14.05.08 a 31.12.2008.\r\nProc. E-03/10.102.899/2008 - AMÉLIA DE SOUZA, período 01.01.2004 a 31.12.2008.\r\nProc. E-03/12.383/2008 - CLARICE ALVES DE BARCELLOS FERNANDES, período de 30.05.2005 a 31.12.2008.\r\nProc. E-03/2.810.067/2007 - ROSA LÚCIA SOUSA, período de 10.12.2007 a 31.12.2008.\r\nProc. E-03/11.203.274/2008 - ALMERINDA BRUM DOS SANTOS, período de 15.05.2005 a 31.12.2008.\r\nProc. E-03/1.730.195/2002 - ANA CRISTINA TERRA BARBOSA, período de 12.11.2001 a 31.12.2001 e de 01.01.2002 a 31.01.2002.\r\nProc. E-03/2.110.040/2006 - ARNUPHO DOBBIN FERRO, período de 01.01.2004 a 31.12.2004.\r\nProc. E-03/11.001.517/2008 - TANIA BORGES DE OLIVEIRA, período de 18.12.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. E-03/2.110.093/2006 - ROSEMARY DE LOURDES LIMA FONSECA, período de 06.12.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. E-03/10.104.923/2008 - MARTHA FERREIRA HADDAD, período de 22.03.2006 a 31.12.2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÌCIOS ANTERIORES\r\nId: 793993\r\n"
        ],
        "794004": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 26.06.2009\r\nProcesso n° 3368/2009 - Considerando o parecer do Pregoeiro às fls. 140, o provimento do recurso da empresa CAVIGLIA & CIA LTDA. \r\nId: 794004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794012": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/06/2009\r\nProcesso nº E-03/10.101.947/2004 - ZENILDA MARINS LESSA, matrícula nº 515.471-1. PROF. DOC. II B REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.110.465/2008 - DILMA CAMPOS DE CARVALHO, matrícula nº 514.724-4. PROF. DOC. I C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.104.024/2008 - ELENICE SOARES DIRK CARVALHO, matrícula nº 157.451-6. PROF. DOC. II D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.612.284/2008 - MARILENE DE SOUZA NICACIO, matrícula nº 248.831-0. PROF. DOC. II D REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.601.032/2008 - ROSANGELA MATHIAS COCULILLO, matrícula nº 231.396-3. PROF. DOC. I D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.610.612/2008 - MARIA AUXILIADORA GLORIA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.208.498-4. PROF. DOC. I D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.405.845/2008 - MARGARIDA REIS BERETA, matrícula nº 194.870-2. PROF. DOC. II B REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.012.500/2008 - THALES DO COUTO FILHO, matrícula nº 134.331-8. PROF. ASS. DOC. I C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.800.292/2008 - MARGARIDA DE QUEIROZ SILVEIRA, matrícula nº 186.381-0. PROF. DOC. II B REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.102.776/2008 - IARA PERES PEREIRA, matrícula nº 1.202.085-5. PROF. ASS. ADM. EDUC. II C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.110.425/2008 - FAUSTA FALCÃO COSTA, matrícula nº 803.902-6. PROF. DOC. I B REF. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.410.700/2008 - DINEA PEREIRA CRUZ, matrícula nº 1.205.463-1. SERVENTE II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.104.025/2008 - ELENICE SOARES DIRK CARVALHO, matrícula nº 196.892-4. PROF. DOC. II D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.203.437/2007 - DEISE MONTEIRO SANTOS, matrícula nº 5.003.422-2. MERENDEIRA - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.500.265/2008 - SENAIR DE SENNA FERNANDES, matrícula nº 27.882-0. PROF. DOC. II C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/09.\r\nProcesso nº E-03/9.187/2007 - SERGIO LISBOA, matrícula nº 1.155.145-4. PROF. DOC. I C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.288/2007 - ISABEL DE ARAUJO QUENTAL, matrícula nº 808.541-7. PROF. DOC. I C REF. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.901.014/2007 - EDINALDA SANTOS, matrícula nº 186.020-4. PROF. ASS. ADM. EDUC. II B REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/202.395/2008 - ELIANA BOTELHO VILARON, matrícula nº 253.802-3. PROF. DOC. I C REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.110.936/2008 - MARIA ANTONIA RAMOS BASTOS, matrícula nº 158.740-1. PROF. DOC. II C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.110.670/2008 - SÔNIA REGINA AMARAL DA SILVA, matrícula nº 23.512-0. PROF. DOC. II B REF. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.001.533/2007 - MARLY ROCHA NACARATI, matrícula nº 248.398-0. PROF. DOC. II C REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/202.451/2008 - ANA LUCIA DE SOUZA BLANC MENDES, matrícula nº 230.341-0. PROF. DOC. I D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.001.267/2009 - SANDRA IZABEL CASTELLAR DA ROCHA, matrícula nº 153.563-2. PROF. DOC. II D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.003.912/2008 - NEIDE LIMA DIONISIO, matrícula nº 272.646-1. SERVENTE II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.210.063/2007 - MARIA APARECIDA BARBOZA MARQUES, matrícula nº 161.375-1. SERVENTE I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.103.880/2008 - MARIA STELA ARAUJO DUARTE, matrícula nº 279.076-4. MERENDEIRA II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.700.997/2008 - NEUSA MARIA APARECIDA BOTELHO DOS SANTOS, matrícula nº 163.861-8. SERVENTE I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.110.942/2008 - JUCIMIRA CAROLINA GONÇALVES, matrícula nº 234.122-0. PROF. DOC. II B REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.310.050/1997 - MARILENE DA GRAÇA CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 517.348-9. PROF. DOC. II D REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.135/2008 - ARLETE GRASSO DA COSTA, matrícula nº 253.373-5. PROF. ASS. ADM. EDUC. I C REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.110.466/2008 - MARIA DE FATIMA SOARES OLIVEIRA, matrícula nº 235.115-3. PROF. DOC. II C REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.110.471/2008 - ROSIMAR ROSA DE AZEREDO CAMPOS, matrícula nº 234.899-3. PROF. DOC. II A REF. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.103.895/2008 - PAULO ROBERTO ESPINOSO DA CRUZ, matrícula nº 157.511-7. PROF. DOC. I D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.105.068/2008 - SANDRA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 157.299-9. PROF. DOC. II B REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.610.342/2007 - VERA LUCIA PASCHOAL GOMES, matrícula nº 153.530-1. PROF. DOC. II B REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.406.626/2008 - VILMA DE BRITO SOARES, matrícula nº 163.625-7. SERVENTE. I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.010.832/2008 - ZULEIDE BITTENCOURT BOIA FERNANDES, matrícula nº 233.204-7. PROF. DOC. II D REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.410.547/2008 - ANA MARIA DE LIMA SIRIO REIS, matrícula nº 208.787-2. PROF. DOC. I C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.210.214/2008 - SOLANGE DIAS DE SOUZA, matrícula nº 1.167.373-8. PROF. DOC. I C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/203.809/2008 - MARIA TEREZA DOS SANTOS, matrícula nº 237.481-7. PROF. DOC. I C REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.104.482/2008 - REGINA LUCIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.208.084-2. PROF. DOC. II B REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.900.579/2008 - MARIA DAS GRAÇAS BASTOS VIANA, matrícula nº 166.931-6. SERVENTE I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.610.366/2008 - MARIA APARECIDA GONÇALVES NOVAIS, matrícula nº 185.735-8. PROF. DOC. II B REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.612.356/2008 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 1.162.331-1. PROF. DOC. I C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.612.329/2008 - MARIA GERMINA DE MORAIS, matrícula nº 250.181-5. PROF. DOC. II A REF. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.310.434/2008 - MARLY LENY LANNES PINHEIRO, matrícula nº 246.057-4. PROF. DOC. II C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.200.833/1997 - CLENIR LANTIMANT DE ARAUJO JORGE, matrícula nº 3.410-8. PROF. DOC. I D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/14.101.017/2008 - ELIEZER SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula nº 136.533-7. PROF. ASS. ADM. EDUC. II C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.810.486/2008 - MARILIA BARRETO CORDEIRO, matrícula nº 235.939-6. PROF. DOC. II B REF. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/810.886/2008 - MARINA DE MORAES, matrícula nº 270.723-0. INSPETOR DE ALUNOS II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.701.547/2008 - LICELI DE MIRANDA LIMA, matrícula nº 199.523-2. PROF. DOC. I C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/9.400.039/2008 - SIBELE MARIA RAMOS DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 194.914-8. PROF. DOC. II B REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.310.171/2008 - LEIA RAMOS BREIJÃO, matrícula nº 185.880-2. PROF. DOC. DOC. II B REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.401.106/2007 - MARIA LUCIA DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 168.476-0. PROF. DOC. I D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.210.179/2007 - ANTONIETA PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 163.134-0. PROF. DOC. II D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.810.184/2008 - ANNA MARIA DE GOUVEA, matrícula nº 235.836-4. PROF. DOC. II B REF. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/812.378/2008 - SINEA TEREZINHA DUTRA SANTOS, matrícula nº 270.607-5. MERENDEIRA II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.500.571/2008 - SONIA MARLY ABRAHÃO DA SILVA, matrícula nº 161.139-1. PROF. DOC. II B REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.202.771/2008 - EDMO DE MORAES PINTO, matrícula nº 236.972-6. PROF. DOC. I C REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.003.347/2008 - MARIA LUCIA DE LIMA, matrícula nº 273.406-9. SERVENTE II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/09.\r\nProcesso nº E-03/4.610.251/2008 - ELDER ANTONIO GUEDES, matrícula nº 506.817-6. PROF. DOC. II B REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.820.014/2007 - MARIA APARECIDA PECLY GOULART, matrícula nº 143.099-0. SERVENTE I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/203.583/2008 - MARIA LUIZA PEREZ, matrícula nº 232.985-2. PROF. DOC. I D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/812.786/2008 - CÉLIA MAGALHÃES PINTO DA CUNHA RODRIGUES, matrícula nº 231.925-9. PROF. DOC. I C REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.110.089/2006 - TERESA CRISTINA KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA, matrícula nº 163.291-8. PROF. ASS. ADM. EDUC. II D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.210.090/2008 - SHEILA SANTOS DE ALMEIDA ALMEIDA, matrícula nº 255.674-4. PROF. DOC. II B REF. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/201.364/2008 - SUENI RIBEIRO FRANCO, matrícula nº 681.209-3. PROF. DOC. II C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.410.309/2006 - EUNICE DA CUNHA DUARTE, matrícula nº 1.208.886-0. PROF. DOC. I C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.003.743/2007 - MARGARIDA GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.166.260-8. SERVENTE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/14.101.015/2008 - ELIEZER SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.163.257-7. PROF. DOC. I C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.130.478/2007 - SONIA MARIA PINTO DOS SANTOS, matrícula nº 27.211-2. PROF. ASS. ADM. EDUC. I D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.910.182/2008 - ZULEICA DA SILVA CAVALCANTI, matrícula nº 231.264-3. PROF. DOC. I CLASSE C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.000.793/1997 - TEREZA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 516.724-2. PROF. DOC. II C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.612.357/2008 - SONIA MARIA FABRO, matrícula nº 160.982-5. PROF. DOC. I C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.810.041/2008 - ZELIA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 188.233-1. PROF. DOC. II D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/9.310.124/2007 - LUCIMAR VIEIRA COSTA, matrícula nº 188.268-7. PROF. DOC. II B REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.110.262/2008 - TERESA BRAZ DOS ANJOS, matrícula nº 255.189-3. PROF. DOC. II C REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.407.133/2008 - GRACILDA FRANCISCA DO NASCIMENTO, matrícula nº 164.370-9. SERVENTE I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.003.598/2007 - TERESINHA DA CRUZ FARIA, matrícula nº 509.393-5. PROF. DOC. II D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/810.670/2000 - SANDRA MARIA GONÇALVES GOMES, matrícula nº 505.354-1. PROF. DOC. I C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.310.629/2008 - SUELI VASCONCELOS DOS SANTOS, matrícula nº 235.598-0. PROF. DOC. II C REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.104.716/2008 - ARIEMA SALES BARCELOS, matrícula nº 514.882-0. PROF. DOC. I C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.610.524/2008 - AGRIPINA CLOTILDES DE MIRANDA, matrícula nº 188.754-6. PROF. DOC. II D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.410.549/2008 - ANA MARIA FERNANDES GONÇALVES, matrícula nº 1.208.775-5. PROF. DOC. II B REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/715.435/1998 - AUGUSTA BLASQUEZ OLMEDO, matrícula nº 1.137.809-8. PROF. DOC. I D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.001.375/2007 - MARIA APARECIDA MARCONDES ROSESTOLATO, matrícula nº 516.912-3. PROF. DOC. I C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.702.242/2008 - ANGELA MARIA DE SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 167.415-9. PROF. DOC. II A REF. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/9.400.011/2008 - MARINA DUTRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 166.966-2. SERVENTE III. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/203.863/2007 - ARAQUEM GUERRA, matrícula nº 293-1. PROF. DOC. I D REF. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.010.334/2008 - MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS, matrícula nº 107.593-6. PROF. DOC. II C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.800.305/2008 - DENAIR PENHA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 166.657-5. SERVENTE I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.110.298/2008 - INOCY SILVA DO SACRAMENTO, matrícula nº 828.242-8. PROF. DOC. I C REF. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2009.\r\nDE 26/06/2009\r\nProcesso nº E-03/7.130.317/2006 - FRANCISCO SILVA ARAUJO, matrícula nº 165.874-9. PROF. DOC. II B REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.002.621/2007 - BERNACY FIUZA CAVALCANTE, matrícula nº 509.377-8. PROF. DOC. I C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.702.143/2008 - DALVA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula nº 186.746-4. PROF. DOC. II B REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/201.973/2008 - HELENA BEZERRA TORELLY, matrícula nº 245.119-3. PROF. DOC. I D REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.010.951/2008 - MAFALDA VAZ FILGUEIRAS, matrícula nº 191.902-6. MERENDEIRA II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.002.039/2008 - HELIANA ALZIRA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 290.278-1. PROF. DOC. II B REF. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.003.147/2008 - ADEMIR PEREIRA, matrícula nº 161.864-4. PROF. DOC. I C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.202.337/2008 - ANILCE OLIVEIRA WONDRACEK, matrícula nº 233.696-4. PROF. DOC. I C REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/810.491/2007 - VALERIA INEZ RAMOS MEIRELLES, matrícula nº 146.199-5. SERVENTE I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/813.228/2008 - LUZIA DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 163.358-5. AGENTE ADM. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.001.486/2008 - MARIA HELENA TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 515.977-7. PROF. DOC. I C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.800.172/2007 - ROSANGELA DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 158.397-0. PROF. DOC. I C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.201.918/2008 - MARIA DA CONSOLAÇÃO POUJO, matrícula nº 233.509-9. PROF. DOC. I C REF. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.030/1997 - ERICA SOLANGE HEIDOMAR STASSEN RIBEIRO, matrícula nº 501.212-5. PROF. DOC. I C REF. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2009.\r\nId: 794012\r\n"
        ],
        "794016": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso n° E-01/7811/1988 - RUTH ISABEL GOMES HANSSON matrícula nº 182282-4, período base de 28/09/1994 a 25/09/2004. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 794016\r\n"
        ],
        "794029": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            " DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\n/06/2009\r\n***Processo nº E-17/000.513/2009 - RECONHECEMOS A DÍVIDA em favor da Empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda., no valor de R 325.465,06 (trezentos e vinte e cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e seis centavos), referente à medição executada no período de 23/11/2008 a 23/12/2008 dos serviços prestados na Comunidade Parque Nova Esperança, no bairro Barros Filho, conforme contrato nº 011/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2009.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/06/2009.\r\nId: 794029\r\n"
        ],
        "794050": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-25/000.632/2002 - Com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, Capítulo IV, arts 14, 15, 16, 17 e 18, que estabelece procedimentos para a programação da Execução Orçamentária e financeira para o exercício de 2009, e o Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, art. 2º, A ,§§ 1º e 2º, que estabelece normas para as Despesas de Exercícios Anteriores, através da Secretaria de Estado do Ambiente, RECONHEÇO, no valor de R 90.851,71 (noventa mil oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos), inscrita no CNPJ sob o nº 27.089.606/0001-00, concernente às obras de ajuste dos sistemas implantados nas comunidades de Ramos e Roquete Pinto - RJ, que foram realizadas pela extinta SEDUR no período de 31/01/2002 a 01/03/2002. \r\nId: 794050\r\n"
        ],
        "794088": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/203.372/2008 - SILVIA HELENA SOUZA GUIMARÃES, mat. nº 232.469-7, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.400.123/2009 - MARLENE DA SILVA, mat. nº 165.690-9, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.002.688/2009 - ANGELA MARIA ASSAD DRUMOND, mat. nº 507.552-8, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.610.352/2009 - ELIANE SALLES DE SOUZA, mat. nº 246.712-4, Prof. A.A.E. II B ref. 6.\r\nProc. nº E-03/6.950.016/98 - NEUZA SILVA PEIXOTO DA COSTA, mat. nº 515.310-1, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. nº E-03/4.613/2009 - MARIA JOSE DE ALENCAR, mat. nº 245.134-2, Prof. Doc. II D ref. 8.\r\nProc. nº E-03/5.410.525/2008 - ALDENER DA SILVA ALMEIDA, mat. nº 153.042-7, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.310.186/2009 - LOURDES PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 194.261-9, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/1.210.006/2009 - MIRIAN FARNESI DA CUNHA, mat. nº 230.704-9, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/201.420/2009 - VALERIA DA COSTA PINHEIRO, mat. nº 232.858-1, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/8.210.075/2008 - MARIA DE LOURDES MATOS, mat. nº 186.352-1, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/3.310.023/2009 - DULCINEA REIS DA SILVA, mat. nº 187.630-9, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. nº E-03/1.820.046/99 - SANDRA MARIA LOPES, mat. nº 518.627-5, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/5.410.457/2008 - JAIR DE OLIVEIRA SOUZA, mat. nº 1.003.371-0, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/5.310.068/2009 - VALERIA VIEIRA DA COSTA MORCERF, mat. nº 194.845-4, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.012.601/2008 - JANETH GOMES DA SILVA, mat. nº 233.386-2, Prof. Doc. II D ref. 8.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25.06.2009.\r\nId: 794088\r\n"
        ],
        "794104": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.340-1 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 25.02.2005, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2009\r\n, Técnica de Enfermagem, classe A, matr.08/104.372-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 794104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794105": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.06.2009\r\nmatr. 08/107.715-8 - AUTORIZO a contagem em dobro de 02 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 03.08.92 a 01.08.97, no total de120 dias.\r\nmatr. 08/104.066-9 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 01.06.99 a 29.05.2004.\r\nId: 794105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794109": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26.06.2009\r\nProc. nº E-08/220.881/2009 - CELSO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, mat. 181.320-3. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias relativa ao exercício de 1994.\r\nId: 794109\r\n"
        ],
        "794155": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.06.2009\r\nProc. nº E-08/161/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 10/2009, para Aquisição de Fios Cirúrgicos - Etapa II - Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, tendo como adjudicatária as seguintes empresas: BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos lotes 01, 05, 14, 17 e 18 com proposta no valor total de R 2.196,72 (dois mil cento e noventa e seis reais e setenta e dois centavos), SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA, nos lotes 03, 04, 06, 07, 09, 11, 12, 13 e 16 com proposta no valor total de R 11.936,88 (onze mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos) COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., no lote 15 com proposta no valor total de R 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais), MACI FARM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., nos lotes 08 e 10 com proposta no valor total de R 6.404,16 (seis mil quatrocentos e quatro reais e dezesseis centavos).\r\nId: 794155\r\n"
        ],
        "794156": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-08/003.360/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 4.156,14 (quatro mil cento e cinqüenta e seis reais e quatorze centavos), sendo R 3.945,24 (três mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS, e R 210,90 (duzentos e dez reais e noventa centavos), em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2008.\r\n*Processo nº E-08/005.218/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 5.989,34 (cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), sendo R 4.558,34 (quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos), em favor da BARENBOIM & CIA LTDA e R 1.431,00 (um mil quatrocentos e trinta e um reais), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS, referente à aquisição emergencial de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2008.\r\n*Processo nº E-08/001.678/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FAR. LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamento, visando atender ao Mandado Judicial, no valor de R 933.216,80 (novecentos e trinta e três mil duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Processo nº E-08/003.058/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 30.814,63 (trinta mil oitocentos e quatorze reais e sessenta e três centavos), sendo R 7.034,86 (sete mil trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS, R 23.585,37 (vinte e três mil quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos), em favor da BARENBOIM & CIA LTDA e R 194,40 (cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos), em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FAR. LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Processo nº E-08/003.704/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 49.782,92 (quarenta e nove mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos), sendo R 453,60 (quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS, e R 49.329,32 (quarenta e nove mil trezentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos), em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Processo nº E-08/008.071/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 8.050,69 (oito mil cinquenta reais e sessenta e nove centavos), sendo R 1.594,80 (um mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS, R 5.512,69 (cinco mil quinhentos e doze reais e sessenta e nove centavos), em favor da BARENBOIM & CIA LTDA e R 943,20 (novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos), em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FAR. LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 21/02/2008.\r\n*Processo nº E-08/005.898/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 7.401,93 (sete mil quatrocentos e um reais e noventa e três centavos), sendo R 3.932,74 (três mil novecentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos), em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, R 655,26 (seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e seis centavos), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS e R 2.813,93 (dois mil oitocentos e treze reais e noventa e três centavos) em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FAR. LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Processo nº E-08/006.077/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 6.910,61 (seis mil novecentos e dez reais e sessenta e um centavos), sendo R 3.877,05 (três mil oitocentos e setenta e sete reais e cinco centavos), em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, R 754,76 (setecentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e seis centavos), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS e R 2.278,80 (dois mil duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FAR. LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 25/02/2008.\r\n*Processo nº E-08/009.234/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 3.767,31 (três mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos), sendo R 1.944,27 (um mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos), em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, R 748,80 (setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FAR. LTDA e R 1.074,24 (um mil setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS, referente à aquisição de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2008.\r\n*Processo nº E-08/005.208/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 11.869,96 (onze mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), sendo R 3.590,04 (três mil quinhentos e noventa reais e quatro centavos), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS, R 829,80 (oitocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FAR. LTDA e R 7.450,12 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais e doze centavos), em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2008.\r\n*Processo nº E-08/000.710/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, no valor de R 47,40 (quarenta e sete reais e quarenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2008.\r\n*Processo nº E-08/004.205/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamento, visando atender ao Mandado Judicial, no valor de R 4.579,05 (quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e cinco centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2008.\r\n*Processo nº E-08/004.143/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, no valor de R 751,98 (setecentos e cinqüenta e um reais e noventa e oito centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2008.\r\n|*Processo nº E-08/650.352/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da ABRASCO ASSOC. BRAS. POS-GRAD. SAÚDE COLETIVA, referente a pagamento de inscrição para 11 (onze) técnicos da Coord. de Gestão em Saúde no XVIII Congresso Mundial de Epidemiologia, no valor de R 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2008.\r\n*Processo nº E-08/650.505/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da ABRASCO ASSOC. BRAS. POS-GRAD. SAÚDE COLETIVA, referente a pagamento de inscrição para 02 (dois) técnicos da Coord. de Gestão em Saúde no XVIII Congresso Mundial de Epidemiologia, no valor de R 800,00 (oitocentos reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2008.\r\n*Processo nº E-08/000.443/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da JAND QUÍMICA COMÉRCIO DE PROD. QUIMICOS LTDA, referente à aquisição emergencial de material químico, visando atender aos Programas das Vigilâncias em Saúde Estadual e Municipal, no valor de R 12.497,37 (doze mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2008.\r\n*Processo nº E-08/005.834/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, referente à aquisição de Aminoácidos e Cetoanálogos, visando atender ao Mandado Judicial, no valor de R 66.137,40 (sessenta e seis mil cento e trinta e sete reais e quarenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2008.\r\n*Processo nº E-08/008.107/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da DRAGER IND. E COM. LTDA, referente à aquisição de unidades de circuitos de silicone adulto e infantil, no valor de R 1.228.272,00 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil duzentos e setenta e dois reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2008.\r\n*Processo nº E-08/012.595/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da EDITORA NDJ LTDA, referente ao serviço de assinatura dos boletins mensais, no valor de R 11.860,00 (onze mil oitocentos e sessenta reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2009.\r\n*Processo nº E-08/000.473/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da RIZZI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, referente à aquisição emergencial de 10 (dez) processadoras de mesa para filmes de raio- x, visando atender as UPAS, no valor de R 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2009.\r\n*Processo nº E-08/000.642/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da ONIX PAINÉIS ELETRÔNICOS IND. E COM. LTDA, referente à aquisição de 16 (dezesseis) acionadores de chamada de senhas sequenciais, no valor de R 868,80 (oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2009.\r\nId: 794156\r\n"
        ],
        "794168": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta, no valor de R 12.651,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da Universidade Salgado de Oliveira, no valor de R 9.500,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor das Faculdades Católicas, no valor de R 9.000,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, no valor de R 16.656,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, no valor de R 44.000,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da THE TINTOMETER LIMITED, no valor de R 24.803,75, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 794168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794175": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 17.04.2009\r\nPROCESSO Nº E-18/450213/2009 - MARGARIDA MATHEWS BRIGGS, Bailarino, matrícula nº 29/0289-8. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, a partir de 12/12/2008.\r\nId: 794175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794271": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 09.03.2009\r\n*Proc. nº E-18/450.119/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), em favor da empresa SONATA CONSULTORIA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n*Proc. nº E-18/450.120/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 110.000,00 (cento e dez mil reais), em favor da empresa SONATA CONSULTORIA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n*Proc. nº E-18/450.121/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III do art. 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor da empresa MAITRI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/03/2009.\r\nId: 794271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794274": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            " Proc. nº E-08/045/51150/2009 - ENÉZIO DA SILVA SANTOS, RG CBMERJ 05882, a partir de 24 de novembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/074/51150/2009 - IVAN FREIRE MONTEIRO, RG CBMERJ 05889, a partir de 10 de julho de 2006.\r\nProc. nº E-08/076/51150/2009 - ÁLVARO DE AGUIAR CABRAL, RG CBMERJ 05696, a partir de 03 de maio de 2009.\r\nProc. nº E-08/077/51150/2009 - EDELSON MARQUES, RG CBMERJ 05199, a partir de 23 de dezembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/078/51150/2009 - JORGE CARLOS DA SILVA, RG CBMERJ 05269, a partir de 23 de dezembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/079/51150/2009 - CARLOS ALBERTO LEOTTI, RG CBMERJ 05315, a partir de 23 de dezembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/080/51150/2009 - JOSÉ AURELIANO PAPA, RG CBMERJ 05357, a partir de 23 de dezembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/081/51150/2009 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CHRISTIANO, RG CBMERJ 05489, a partir de 23 de dezembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/082/51150/2009 - CARLOS ALBERTO DE ASSIS VARGAS, RG CBMERJ 06202, a partir de 23 de março de 2009.\r\nPro. nº E-08/083/51150/2009 - COSME FERREIRA PEREIRA, RG CBMERJ 06319, a partir de 03 de setembro de 2008. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir da data citada nos presentes processos administrativos.\r\nId: 794274\r\n"
        ],
        "794290": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-06/957.060/1987- EDSON RODRIGUES ROSA, mat. 178.965-0. Período base de 27/02/2001 a 19/05/2006;\r\nProc. nº E-06/993.143/1990 - SEBASTIÃO DECIO DE OLIVEIRA, mat. 237.382-7. Período base de 23/05/2004 a 20/05/2009;\r\nProc. nº E-06/936.100/1996 - MARIA APARECIDA MACIEL PINA, mat. 264.829-3. Período base de 17/05/2004 a 22/05/2009;\r\nProc. nº E-06/960.201/1999 - MARIA LÍCIA XAVIER GUIMARÃES, mat. 814.801-7. Período base de 22/02/2004 a 19/02/2009;\r\nProc. nº E-06/986.179/1999 - BERNADETE CANDIDA BISPO, mat. 814.950-2. Período base de 30/04/2004 a 07/05/2009;\r\nProc. nº E-06/960.143/2000- EDUARDO NASCIMENTO SOUZA, mat. 814.955-1. Período base de 28/03/2004 a 25/03/2009;\r\nProc. nº E-06/983.231/1999- ERALDO DE SOUZA IGNÁCIO, mat. 817.086- 2. Período base de 20/10/2000 a 17/10/2005;\r\nProc. nº E-06/965.098/2002- MONICA CICILIA DRUMOND SILVEIRA, mat. 822.542-7. Período base de 25/08/2002 a 01/10/2007;\r\nProc. nº E-21/999.183/2006 - RICHARDSON AMARAL DE ARAUJO, mat. 836.113-1. Período base de 16/12/2003 a 25/12/2008;\r\nProc. nº E-21/980.121/2005 - SIDNEY JONAS STAIN, mat. 836.443-2. Período base de 15/03/2004 a 27/03/2009;\r\nProc. nº E-21/912.001/2005 - GINO MAKOTO TAKAMINE, mat. 853.262-4. Período base de 01/02/2004 a 29/01/2009;\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 794290\r\n"
        ],
        "794292": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.06.2009\r\nProc. nº E-08/054/51150/2009 - HILTOM VIEIRA MOURÃO, RG CBMERJ 04792, a partir de 12 de novembro de 2007.\r\nProc. nº E-08/085/51150/2009 - SEBASTIÃO SOARES DE ALMEIDA, RG CBMERJ 07819, a partir de 28 de novembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/086/51150/2009 - FRANCISCO ROGÉRIO BARROS DOS SANTOS, RG CBMERJ 04582, a partir de 22 de fevereiro de 2007.\r\nProc. nº E-08/087/51150/2009 - JURANDYR RODRIGUES DE SOUZA FILHO, RG CBMERJ 05485, a partir de 27 de julho de 2007.\r\nProc. nº E-08/088/51150/2009 - JOÃO FERNANDES FERREIRA DA SILVA, RG CBMERJ 05710, a partir de 23 de março de 2009.\r\nProc. nº E-08/089/51150/2009 - JAIRO DO NASCIMENTO CAVALCANTE, RG CBMERJ 05651, a partir de 28 de março de 2009.\r\nProc. nº E-08/092/51150/2009 - MARCELO PEIXOTO DE MELLO, RG CBMERJ 06120, a partir de 15 de junho de 2009.\r\nProc. nº E-08/099/51150/2009 - JORGE LUIZ CAVALCANTI DOS SANTOS, RG CBMERJ 06580, a partir de 27 de maio de 2009.\r\nProc. nº E-08/309/51150/2009 - ROBERTO JOSÉ CÉSAR VELOSO, RG CBMERJ 05525, a partir de 21 de fevereiro de 2009.\r\nProc. nº E-08/311/51150/2009 - ALFREDO EMÍLIO DE SOUZA VIANNA, RG CBMERJ 06185, a partir de 24 de fevereiro de 2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir da data citada nos presentes processos administrativos.\r\nId: 794292\r\n"
        ],
        "794303": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 24.06.2009\r\nE-14/11810/2007 - ADRIANA NASCIMENTO FALCÃO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 10.06.2009 (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/22154/2008 - ADRIANE LEAL RESTUM - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 19.06.2009 (Art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/3201/2008 - ALINE ROSA SANT'ANNA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 14.06.2009 (Art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/16778/2008 - ANA CAROLINA WERNECK MELLO - Defiro o pedido de interrupção do estágio, por 60 dias, a contar de 15.06.2009 (Art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/11842/2007 - ANA HELENA CARDOSO COUTINHO - Defiro o pedido de interrupção do estágio, por 30 dias, a contar de 15.06.2009 (Art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/22886/2008 - ANDRÉ DA SILVA VIEIRA - Defiro o pedido de interrupção do estágio, por 30 dias, a contar de 01.06.2009 (Art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/14247/2007 - ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS LOUREIRO - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 15.06.2009 (Art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/17913/2008 - BRUNA FONTE SEPULVEDA LEITE - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 14.06.2009 (Art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/11589/2009 - BRUNO BORGES DE OLIVEIRA MONTEIRO - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 15.06.2009 (Art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/19668/2007 - BRUNA DE SOUZA IGNACIO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 05.06.2009 (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/6150/2009 - BRUNO SAID CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Defiro o pedido de desligamento do estágio, a contar de 08.06.2009 (Art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/22889/2008 - CAMILLA MAGALHÃES AMENDOLA - Defiro o pedido de interrupção do estágio, por 90 dias, a contar de 01.06.2009 (Art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/11848/2007 - CAROLINA MOTTA DA CUNHA GONÇALVES - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 15.06.2009 (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/7829/2008 - DAIANE EVANGELISTA FERREIRA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 22.06.2009 (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/16605/2008 - DEBORAH PEREIRA PINTO DOS SANTOS - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 19.06.2009 (Art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/7835/2008 - EMMANUEL VICENTE COSTA - Defiro o pedido de interrupção do estágio, por 30 dias, a contar de 11.06.2009 (Art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/16781/2008 - GUILHERME DE QUEIROZ CORREIA DA ROCHA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.06.2009 (Art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/3221/2008 - HUGO SALIM BRAGA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 15.06.2009 (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9954/2007 - JANAINA DOS SANTOS COELHO - Declaro desligado(a) do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.06.2009 (Art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/14271/2007 - JEILSON MARTINS COSTA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.06.2009 (Art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/22045/2008 - JULIANE GONÇALVES GRADE PEREZ MELHADO - Defiro o pedido de interrupção do estágio, por 30 dias, a contar de 15.06.2009 (Art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/19651/2007 - LUANA RAGGI MAGALHÃES - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 08.06.2009 (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3248/2008 - MARCELO ARAÚJO FERREIRA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 08.06.2009 (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3262/2008 - MICHAEL MATOS DE ARAÚJO - Defiro o pedido de interrupção do estágio, por 90 dias, a contar de 01.05.2009 (Art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/22899/2008 - NATALIA DAMÁZIO PINTO FERREIRA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 10.06.2009 (Art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/9982/2007 - NATHALIE NICORY SCAVELLO DORNA - Defiro o pedido de readmissão do estágio a contar de 08.06.2009 (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nE-14/11834/2007 - PAULA PEREIRA LOUREIRO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 09.06.2009 (Art. 39, do Regulamento).\r\nE-14/3826/2009 - RENATA TAVARES CUNHA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 22.06.2009 (Art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/8379/2009 - VICTOR CALDEIRA DE MEDEIROS - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 15.06.2009 (Art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nId: 794303\r\n"
        ],
        "794335": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 26.06.2009\r\n, matrícula nº 849.348-8. o pagamento do encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls. 08. \r\nDE 29.06.2009\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 196.397-4. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 40, da Assessoria de Pagamento, referente à diferença da concessão do abono de permanência. \r\nId: 794335\r\n"
        ],
        "794355": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            " DAS BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/06/2009\r\nProc. nº E-03/10.600.479/2005 - ANA CRISTINA TORRES ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.977-1, período base de 07.10.2000 a 06.10.2005.\r\nProc. nº E-03/10.600.731/2008 - ADRIANA RODRIGUES DA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.544-6, período base de 07.04.2004 a 06.04.2009.\r\nProc. nº E-03/7.200.124/96 - CLARA MARIA CARDOSO GAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 157.139-7, período base de 11.04.2002 a 10.04.2007.\r\nProc. nº E-03/7.210.114/2000 - EDINALVA DA SILVA PINTO, Merendeira, mat. nº 5.019.052-9, período base de 26.04.2002 a 25.04.2007.\r\nProc. nº E-03/7.200.047/96 - FIDELIR ALEXANDRINO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.479-7, período base de 01.03.2003 a 28.02.2008.\r\nProc. nº E-03/7.210.067/2001 - JACYRA XAVIER DA SILVA, Inspetor de Aluno, mat. nº 279.153-1, período base de 01.03.98 a 28.02.2003.\r\nProc. nº E-03/110.600.166/2002 - KÁTIA ROSANE PEDROSA JOTTA, Datilógrafa, mat. nº 5.001.537-9, período base de 01.03.99 a 28.02.2004.\r\nProc. nº E-03/10.600.194/2005 - LEILA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.382-0, período base de 01.02.2001 a 31.01.2006.\r\nProc. nº E-03/ 7.200.279/94 - MARLENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, Merendeira, mat. nº 279.131-7, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.117/90 - MARIZA LAMELA SALES, Prof. Doc. I, mat. nº 158.870-6, período base de 02.06.2002 a 01.06.2007.\r\nProc. nº E-03/1.900.451/94 - MARIA DE LOURDES MACEDO NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.638-3, período base de 16.10.2001 a 15.10.2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.627/98 - MARIA CRISTINA MEDICI, Prof. Doc. I, mat. nº 255.756-9, período base de 16.02.97 a 15.02.2002.\r\nProc. nº E-03/5.900.548/95 - MAGALI FARIA BARBOZA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.041-5, período base de 25.02.2000 a 24.02.2005.\r\nProc. nº E-03/10.600.400/2009 - MÔNICA REGINA LINS BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.062-9, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.537/2007 - MARIA CELIA DE ANDRADE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.255-5, período base de 09.06.2004 a 08.06.2009.\r\nProc. nº E-03/7.210.111/2000 - NILDA FREIRE COUTINHO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.003.909-8, período base de 01.03.2004 a 28.02.2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.431/2009 - RENATA MARQUES CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 878.233-6, período base de 26.06.2003 a 25.06.2008.\r\nProc. nº E-03/10.005.427/98 - ROSANGELA FERNANDES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.158-0, período base de 03.03.2001 a 02.03.2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.396/2009 - RAQUEL DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.378-5, período base de 12.11.2002 a 11.11.2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.457/2009 - SANDRA MARIA COUTINHO DE MENDONÇA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.364-4, período base de 29.03.2001 a 28.03.2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.458/2009 - SANDRA MARIA COUTINHO DE MENDONÇA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.228-9, período base de 29.03.2001 a 28.03.2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.456/2009 - SANDRA CABRAL DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 197.072-2, período base de 04.08.91 a 03.08.96.\r\nProc. nº E-03/10.600.343/2004 - VALDINEIA CARTAXO DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.102-9, período base de 06.09.2001 a 05.09.2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.393/2009 - WALLACE AMANCIO DE ANDRADE, Servente, mat. nº 5.012.157-3, período base de 05.02.2000 a 04.02.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.200.197/92 - ARTHUR DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.236-5, período base de 16.05.99 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/7.200.278/94 - CLAUDIA LUCIA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.004-7, período base de 29.09.98 a 28.09.2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.448/2009 - JURACI COSTA DE SOUZA DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.346-3, períodos base de 15.08.90 a 14.08.95 e de 27.05.99 a 26.05.2004.\r\nProc. nº E-03/10.600.407/2009-JANIO DOS SANTOS DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.156-2, período base de 09.02.98 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.367/99 - MARIA TEREZA CARVALHO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 237.250-6, período base de 16.05.99 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.123/2000 - MARIA DAS GRAÇAS GAMA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 187.140-9, período base de 06.04.99 a 05.04.2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.269/2004 - SELMA MARIA DA CRUZ MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.381-2, período base de 02.05.99 a 01.05.2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.375/2009 - WANDERLEY GARCIA DE SOUZA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.003.922-1, período base de 28.05.97 a 27.05.2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.600.455/2009 - SANDRA CABRAL DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 248.347-7. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 17.02.86 a 16.02.2001.\r\nProc. nº E-03/1.900.661/87 - ROSAURA MONTEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.118-5. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 05.03.86 a 04.03.2006.\r\nProc. n° E-03/10.600.325/2009 - LIVIA RAMOS LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.214-0.\r\nProc. nº E-03/10.600.208/2009 - MAGALI FARIA BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.041-5.\r\nProc. nº E-03/10.600.374/2009 - MARILIA VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.348-0.\r\nProc. nº E-03/10.600.342/2009 - NAZARÉ MOURA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.282-5.\r\nProc. nº E-03/10.600.341/2009 - NAZARÉ MOURA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.579-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 794355\r\n"
        ],
        "794356": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16.06.2009\r\nProc. nº E-03/1.710.058/98 - EVANILDA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.897-3, período base de 29.09.2001 a 28.09.2006.\r\nProc. nº E-03/1.730.108/2000 - CONCEIÇÃO MARIA FERREIRA QUINTANILHA CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.816-1, período base de 23.03.2002 a 22.03.2007.\r\nProc. nº E-03/1.720.135/2001 - CARMEN LUSIA LAURIANO LIMA, Servente II, mat. nº 1.204.610-8, período base de 03.09.2002 a 02.09.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.154/84 - MARTA REGINA ESPINOZA GOMES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 156.145-5, períodos base de 26.05.97 a 25.06.2002 e de 26.06.2002 a 24.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.701.430/96 - ELIANE DE SOUZA VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.517-2, período base de 28.08.95 a 27.08.2005.\r\nProc. nº E-03/1.730.280/98 - MARTA REGINA ESPINOZA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.241-2, períodos base de 12.12.97 a 11.01.2003 e de 12.01.2003 a 12.03.2008.\r\nProc. nº E-03/10.401.004/2009 - ANGELINA BARROS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.213-9, período base de 15.12.94 a 14.12.2004.\r\nProc. nº E-03/10.400.997/2009 - ROBERTA MANHÃES ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.213-4, período base de 07.04.98 a 25.04.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.750.206/98 - RENE GOMES DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 273.290-7. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 01.01.88 a 01.03.2008.\r\nProc. nº E-03/1.700.008/94 - LUCIA RIBEIRO CONTARINE, Prof. Doc. II, mat. nº 235.958-6.\r\nProc. nº E-03/1.720.124/99 - SANDRA MARCIA CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.892-6.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 794356\r\n"
        ],
        "794361": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.06.2009\r\nProc. nº E-08/0149/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de TULLIO MARINI, no valor de R 2.120,98 (dois mil cento e vinte reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0149/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de TULLIO MARINI, no valor de R 2.120,98 (dois mil cento e vinte reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 794361\r\n"
        ],
        "794366": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n29/06/2009\r\nRICHELETTE FREIRE DE CARVALHO, matrícula 261807-2. CONCEDO licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares, com fundamentação na Lei nº 490/81 e no Decreto nº 5146/81, pelo prazo de 4 (quatro) anos.\r\nId: 794366\r\n"
        ],
        "794383": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na despesa e a emissão de empenho, em favor da firma DELTA CONSTRUÇÕES LTDA, referente a “OBRAS DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM EQUIPAMENTOS DA SERLA”, no valor total de R 2.686.478,21 (dois milhões, seiscentos e oitenta e seis mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos), exclusivamente para serviços. A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa 4490.39, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nId: 794383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794390": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/202.467/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de PEREIRA DE SOUZA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel, no valor de R 4.667,92 - NE nº 00823/2009, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 794390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794427": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nBENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, referente à aquisição de uma TV de 52” da marca Philips, feito pela extinta FEEMA no ano de 2008, conforme Nota Fiscal nº 838, no valor total de R 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais), nos termos e condições ajustados no \r\nZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO, referente à aquisição de peças para veículos no ano de 2008, realizada pela extinta FEEMA, conforme Notas Fiscais nº 4696 e 4697, no valor total de R 978,68 (novecentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos), nos termos e condições ajustados no.\r\nEMBRATEL S/A, referente à prestação de serviços de telefonia nos meses de setembro e dezembro de 2008, feito à extinta FEEMA, conforme Faturas nº 8544, 5393, 2080 e 9157, no valor total de R 263,01 (duzentos e sessenta e três reais e um centavo), nos termos e condições ajustados no \r\nId: 794427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794479": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 29.06.2009\r\nProcesso nº E-18/450.216/2009 - Pregão Eletrônico FTMRJ nº 009/2009 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado do lote 01 da licitação a empresa E-YNOVA DO BRASIL COM.IMP. E EXP DE FITAS ADESIVAS LTDA, no valor global de R 151.800,00 (cento e cinqüenta e um mil e oitocentos reais) \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.06.2009\r\no resultado do lote 01 da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 009/2009, objeto do Processo nº E-18/450.216/2009, a empresa E-YNOVA DO BRASIL COM. IMOP. E EXP DE FITAS ADESIVAS LTDA., no valor global de R 151.800,00 (cento e cinqüenta e um mil e oitocentos reais).\r\nId: 794479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794533": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 25/06/2009\r\na favor das empresas:. LEXBERMARK COM. MATER ESCR. E INFOR. LTDA, que arrematou os lote 01, com o valor global de R 1.008,00 (um mil e oito reais); INFORSHOPSUPRI. LTDA, que arrematou o lote 02, com o valor global de R 27.499,80 (vinte e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); VIBHUTI COM. LTDA ME, que arrematou o lote 03, com o valor global de R 45.877,40 (quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta centavos); IZATECH INFOR. LTDA, que arrematou o lote 04 com o valor global de R 14.535,00 (quatorze mil quinhentos e trinta e cinco reais); DIRECT SUPPLY LTDA ME, que arrematou o lote 05 com o valor de R 4.642,27 (quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos); referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2009.\r\nId: 794533\r\n"
        ],
        "794534": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "a favor das empresas THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIAS LTDA, que arrematou os lote 01 e 07, com o valor global de R 1.962,00 (um mil novecentos e sessenta e dois reais), para o lote 01 e R 4.962,00 (quatro mil novecentos e sessenta e dois reais) para o lote 07; DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA ME que arrematou o lote 02, com o valor global de R 147.450,00 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais); BORNIA & CIA LTDA, que arrematou o lote 04, com o valor global de R 8.100,00 (oito mil e cem reais); PARCO PAPELARIA LTDA, que arrematou os lotes 03, 05 e 06, com o valor global para o lote 03 de R 6.172,50 (seis mil cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos); para o lote 05 de R 1.899,60 (um mil oitocentos e noventa reais e sessenta centavos) e para o lote 06 R 6.681,00 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais); referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2009.\r\nId: 794534\r\n"
        ],
        "794535": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "a favor da empresa: FIRENZE LICITAÇÕES COMERCIAIS LTDA -ME, com o valor global de R 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais); referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2009.\r\nId: 794535\r\n"
        ],
        "794569": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.06.2009\r\nTORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo de Ajuste de Contas no D.O. de 08.06.2009, referente a empresa DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA., proc. nº E- 08/70182/2009, por duplicidade de publicação.\r\nId: 794569\r\n"
        ],
        "794572": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "\r\nDE 29.06.2009\r\na dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/93, e adjudicação da locação de vagas de garagem em favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A, no valor de R 33.120,00 (trinta e três mil cento e vinte reais), referente ao período de 12 meses, Código de Despesa 3390.39.15, Fonte de Recurso 00. \r\nId: 794572\r\n"
        ],
        "794577": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/33.435/2008 - Autorizo a prorrogação do prazo do processo de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.\r\nProcesso nº E-26/37.807/2008 - Autorizo a prorrogação do prazo do processo de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.\r\nProcesso nº E-26/31.470/2009 - Autorizo a prorrogação do prazo do processo de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.\r\nProcesso nº E-26/30.140/2008 - Autorizo a prorrogação do prazo do processo de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.\r\nProcesso nº E-26/30.555/2008 - Autorizo a prorrogação do prazo do processo de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.\r\nProcesso nº E-26/32.775/2008 - Autorizo a prorrogação do prazo do processo de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.\r\nProcesso nº E-26/41.141/2008 - Autorizo a prorrogação do prazo do processo de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.\r\nProcesso nº E-26/31.424/2009 - Autorizo a prorrogação do prazo do processo de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.\r\nProcesso nº E-26/40.236/2008 - Autorizo a prorrogação do prazo do processo de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.\r\nProcesso nº E-26/30.046/2008 - Autorizo a prorrogação do prazo do processo de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.\r\nProcesso nº E-26/31.610/2008 - Autorizo a prorrogação do prazo do processo de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.\r\nProcesso nº E-26/38.505/2008 - Autorizo a prorrogação do prazo do processo de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.\r\nProcesso nº E-26/30.321/2008 - Autorizo a prorrogação do prazo do processo de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.\r\nProcesso nº E-26/33.702/2009 - Autorizo a prorrogação do prazo do processo de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.\r\nProcesso nº E-26/39.050/2008 - Autorizo a prorrogação do prazo do processo de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.\r\nProcesso nº E-26/40.235/2008 - Autorizo a prorrogação do prazo do processo de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.\r\nProcesso nº E-26/38.506/2008 - Autorizo a prorrogação do prazo do processo de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.\r\nProcesso nº E-26/32.598/2009 - Autorizo a prorrogação do prazo do processo de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.\r\nProcesso nº E-26/30.045/2008, apenso E-26/30.343/2008 - Autorizo a prorrogação do prazo do processo de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.\r\nProcesso nº E-26/40.757/2008 - Autorizo a prorrogação do prazo do processo de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.\r\nProcesso nº E-26/34.237/2008 - Autorizo a prorrogação do prazo do processo de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.\r\nProcesso nº E-26/33.602/2009 - Autorizo a prorrogação do prazo do processo de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.\r\nProcesso nº E-26/38.499/2008 - Autorizo a prorrogação do prazo do processo de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.\r\nProcesso nº E-26/32.253/2009, apenso E-26/38.179/2008 - Autorizo a prorrogação do prazo do processo de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.\r\nProcesso nº E-26/32.272/2009 - Autorizo a prorrogação do prazo do processo de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.\r\nProcesso nº E-26/39.732/2008 - Autorizo a prorrogação do prazo do processo de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.\r\nProcesso nº E-26/32.580/2008, apenso E-26/34.459/2008 - Autorizo a prorrogação do prazo do processo de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.\r\nProcesso nº E-26/31.247/2009 - Autorizo a prorrogação do prazo do processo de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.\r\nProcesso nº E-26/39.457/2008 - Autorizo a prorrogação do prazo do processo de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.\r\nProcesso nº E-26/40.353/2008 - Autorizo a prorrogação do prazo do processo de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.\r\nProcesso nº E-26/32.300/2009 - Autorizo a prorrogação do prazo do processo de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Comissão de Sindicância.\r\nProcesso nº E-26/32.636/2009 - Autorizo a prorrogação do prazo do processo de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Comissão de Sindicância.\r\nProcesso nº E-26/38.924/2008 - Autorizo a prorrogação do prazo do processo de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.\r\nProcesso nº E-26/34.109/2007 - Autorizo a prorrogação do prazo do processo de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.\r\nProcesso nº E-26/33.010/2009 - Autorizo a prorrogação do prazo do processo de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Comissão de Sindicância.\r\nProcesso nº E-26/31.423/2009 - Autorizo a prorrogação do prazo do processo de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.\r\nId: 794577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794590": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA COMISSÃO \r\nDE 26/06/2009\r\nProcesso n°E-17/000.284/2008 - Atestamos o recebimento provisório das obras complementares de urbanização da Comunidade de Vila Natal, no município de Barra Mansa, integrante do Programa Habitar Brasil-BID, objeto do contrato n° 0006/2008, firmado em 03/04/2008, com a empresa JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA., nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 794590\r\n"
        ],
        "794593": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc nº E-26/31.870/2009 - CÉLIO NERY E SILVA, Professor I Matemática, mat. 00/0220.269-5, período base de 03.03.1998 a 01.03.2003.\r\nProc nº E-26/76.872/2004 - DOUGLAS DA SILVA LOPES, Instrutor I - Inst. Elétrica, mat. 00/0221.575-4, período base de 18.02.2004 a 16.02.2009.\r\nProc nº E-26/77.333/2004 - ELAINE ADERNE LEMES, Professor I - Educação Física, mat. 00/0223.120-7, período base de 22.04.2003 a 20.04.2008.\r\nProc nº E-26/31.664/2009 - ERNANI DOS SANTOS MAGALHÃES, Professor I - Matemática, mat. 00/0223.046-4, período base de 19.07.2001 a 17.07.2006.\r\nProc nº E-26/78.140/2003 - FÁTIMA DE MARIA SOARES COSTA, Agente Administrativo, mat. 00/0221.446-8, período base de 30.12.2003 a 28.12.2008.\r\nProc nº E-26/37.123/2005 - FERNANDO ESPEDITO DE SOUZA, Instr. I - Ajustagem Mecânica, mat. 00/0220.190-3, período base de 01.03.2003 a 27.02.2008.\r\nProc nº E-26/35.462/2005 - FRANCISCO CALIXTO DA SILVA, Instrutor I - Marcenaria, mat. 00/0222.518-3, período base de 27.12.2003 a 25.12.2008.\r\nProc nº E-26/76.289/2004 - INGRID RIBEIRO COUTO, Professor I - História, mat. 00/0221.066-4, período base de 24.06.2003 a 22.06.2008.\r\nProc nº E-26/74.099/2003 - JOÃO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0220.822-1, período base de 18.08.2001 a 16.08.2006.\r\nProc nº E-26/32.064/2009 - LILIA ALVES DOS SANTOS, Professor I - Educação Infantil, mat. 00/0223.193-4, período base de 15.08.2002 a 13.08.2007.\r\nProc nº E-26/31.665/2009 - LUIZ ALBERTO AMARANTE SIMÕES, Prof. I Des. Arquitetônico, mat. 00/0224.446-5, período base de 30.06.2003 a 28.06.2008.\r\nProc nº E-26/79.119/2003 - LUIZ CLAUDIO DOS ANJOS BARBOSA, Artífice - Bombeiro Hidraúlico, mat. 00/0220.639-9, período base de 05.03.2003 a 03.03.2008.\r\nProc nº E-26/72.643/2004 - LUIZ FABIANO CONCEIÇÃO GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0221.391-6, período base de 22.11.2003 a 20.11.2008.\r\nProc nº E-26/32.247/2009 - LUZIA SENNA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0224.584-3, período base de 02.03.2004 a 28.02.2009.\r\nProc nº E-26/33.281/2005 - MANOEL LEITE PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0221.508-5, período base de 02.02.2004 a 31.01.2009.\r\nProc nº E-26/32.958/2009 - MARCELO DA SILVA PAULA, Instrutor Gráfico, mat. 00/0222.055-6, período base de 25.02.2003 a 23.02.2008.\r\nProc nº E-26/75.949/2004 - MARCELO PEREIRA LINDENMEYER, Prof. Técnicas Agrícolas, mat. 00/0221.762-8, período base de 18.04.2004 a 16.04.2009.\r\nProc nº E-26/75.095/2004 - MARCUS PAULO DE QUEIROZ AMORIM, Operador de Micro, mat. 00/0221.461-7, período base de 11.01.2004 a 09.01.2009.\r\nProc nº E-26/73.308/2004 - MARY ANGELA CORDEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, mat. 00/0221.442-7, período base de 30.12.2003 a 28.12.2008.\r\nProc nº E-26/37.462/2008 - MOISES DO NASCIMENTO NETO, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0221.548-1, período base de 08.02.2004 a 06.02.2009.\r\nProc nº E-26/79.349/2003 - NÁDIA DA SILVA BRITTO PANAINO, Professor I - Química, mat. 00/0221.049-0, período base de 13.07.2003 a 11.07.2008.\r\nProc nº E-26/32.087/2009 - NILCÉA SILVA DE AZEVEDO, Professor I - Biologia, mat. 00/0222.363-4, período base de 06.07.1999 a 04.07.2004.\r\nProc nº E-26/32.190/2009 - REGINA CELIA RODRIGUES DE SOUZA, Operador de Micro, mat. 00/0223.626-3, período base de 10.12.2002 a 08.12.2007.\r\nProc nº E-26/32.144/2009 - RENATA TRINDADE RODRIGUES, Prof. I - Informática Educat., mat. 00/0223.500-0, período base de 22.10.2002 a 20.10.2007.\r\nProc nº E-26/31.667/2009 - ROBERTO LUIZ DA SILVA FERREIRA, Professor I Edificações, mat. 00/0223.090-2, período base de 27.09.2001 a 25.09.2006.\r\nProc nº E-26/31.987/2009 - ROSA MARIA RODRIGUES BAHIENSE, Professor I - Sociologia, mat. 00/0222.697-5, período base de 01.07.2000 a 29.06.2005.\r\nProc nº E-26/78.946/2004 - ROSELENE DE ALVARENGA OTTERO, Agente Administrativo, mat. 00/0221.529-1, período base de 31.01.2004 a 29.01.2009.\r\nProc nº E-26/32.188/2009 - SAMUEL LEVI BARBOSA, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0224.191-7, período base de 30.05.2003 a 28.05.2008.\r\nProc nº E-26/32.160/2009 - SELMA ALMEIDA DE JESUS, Professor I - Enfermagem, mat. 00/0222.916-9, período base de 05.04.2001 a 03.04.2006.\r\nProc nº E-26/75.024/2004 - TERESINHA DE JESUS DA CONCEIÇÃO DUTRA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0221.539-0, período base de 08.02.2004 a 06.02.2009.\r\nProc nº E-26/74.537/2003 - ULYSSES GUIMARÃES ROSSETO, Instrutor - Eletrônica, mat. 00/0220.937-7, período base de 24.04.2003 a 22.04.2008.\r\nProc nº E-26/77.438/2003 - VALÉRIA MARIA DA SILVA CASTILHORI, Inspetor de Alunos I, mat. 00/0220.484-0, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProc nº E-26/71.006/2004 - VANDA LÚCIA LAGE BELMIRO, Agente Administrativo, mat. 00/0221.470-8, período base de 11.01.2004 a 09.01.2009.\r\nProc nº E-26/31.954/2009 - WILLIAN LUIZ PEREIRA, Professor I - Física, mat. 00/0223.265-0, período base de 27.08.2002 a 25.08.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc nº E-26/32.635/2009 - SERGIO LUIS DOS SANTOS PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0220.754-6, período base de 10.03.1998 à 08.03.2008. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial\r\nProc. nº E-26/77.957/2003 - GLAUCIA MARIA FRANÇA CARVALHO, Professor I Língua Portuguesa, mat. 00/0220.179-6, período-base de 01.03.2003 a 13.05.2006.\r\nProc. nº E-26/31.486/2009 - LINDALVA DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. I - Educação Artística, mat. 00/0222.156-2, período-base de 27.05.1999 a 12.08.2005.\r\nProc. nº E-26/32.563/2009 - MARTA MARIA REIS LOPES, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0224.423-4, período-base de 09.06.2003 a 10.08.2008.\r\nINDEFIRO\r\nId: 794593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794605": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25.06.2009\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 193.448-8. ANOTE-SE o tempo de serviço prestado ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/09/74 a 07/10/75, de 18/07/77 a 08/08/77, de 23/01/78 a 09/10/78, de 20/11/78 a 17/06/79, de 02/07/79 a 03/12/79, de 14/01/80 a 18/01/82 e de 08/03/82 a 17/03/82, desprezando-se os períodos de 02/01/91 a 28/02/91, de 01/03/91 a 30/04/94 e de 21/04/96 a 14/11/97, por serem concomitantes, no total de 1.795 dias de efetivos exercício e contribuição.\r\nId: 794605\r\n"
        ],
        "794617": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\nDE 29/06/2009\r\n\r\nHOMOLOGAMOS o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 03/2009, registrado sob o nº 246380 no site do Banco do Brasil S.A., tendo sido adjudicado, em 29/06/09, pelo Pregoeiro, o (onze mil reais), à empresa C& M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., nos exatos termos da ata constante de fls. 236-258.\r\nId: 794617\r\n"
        ],
        "794676": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/06/2009\r\nProc. nºE-09/0163/1951/2009 - Alfredo Nicolau Filho, matr.nº 258.223-7 - 1.142 dias.\r\nProc. nº E-09/28899/1020/2009 - Altair Dias, matr. nº 812.146-9 - 194 dias.\r\nProc. nº E-09/27291/1078/2009 - Luiz Renato Côrtes Ferreira, matr. nº 260.472-6 - 2.854 dias.\r\nProc.nº.E-09/5374/1702/2009 - Maria de Fátima da Silva Anastácio, matr. nº 179.898-2 - 936 dias.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/06/2009\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/06/2009\r\nProc.nº.E-09/6736/1144/2008 - Paulo César Marinho Ferreira\r\nOnde se lê: ...averbação de tempo de serviço de 3.433 dias exercidos junto ao INSS...\r\nLeia-se: ...averbação de tempo de serviço de 3.433 dias exercidos junto a PMERJ...\r\nId: 794676\r\n"
        ],
        "794689": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 10/06/2009\r\nPágina 02 - 2ª Coluna\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/06/2009\r\nOnde se lê :... Processo nº E-01/00966/2009\r\nLeia-se:... Processo nº E-01/53806/2007\r\nId: 794689\r\n"
        ],
        "794692": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO EGESTÃO\r\nGERAL\r\n09\r\nREVOGO, por razões de interesse público, a licitação por 09.\r\nId: 794692\r\n"
        ],
        "794701": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA \r\n2009\r\nHOMOLOGO o resultado da Comissão de Pregão, às fls. 501/502 do processo de 26.06.2009 e ADJUDICO os respectivos valores as Empresas: AMAQUI-Aluguel de Máquinas e Equipamentos Ltda., no valor total de R 290.500,00 (duzentos e noventa mil e quinhentos reais) e a Firma HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA., no valor total de R 693.000,00 (seiscentos e noventa e três mil reais).\r\nId: 794701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794725": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/06/2009\r\nPROCESSO Nº E17/100.242/2009 - O PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 25.997, de 27 de janeiro de 2000, em conformidade ao art. 39 da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, consoante a decisão homologada pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 29 de junho de 2009, que consta do processo nº E- 17/100.242/2009, autoriza, com validade a partir de 01 de agosto de 2009, a estrutura tarifária com o reajuste das tarifas pela prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme tabela abaixo.\r\nESTRUTURA TARIFÁRIA A VIGENTE (agosto/2008)\r\nCATEGORIA DE USUÁRIOS\r\nCONSUMO\r\n(m³ / MÊS)\r\nMULTIPLI-\r\nCADOR\r\nTARIFA 1\r\n(A) - R \r\nTARIFA 2\r\n(A) - R \r\nTARIFA 3\r\n(A) - R \r\nDOMICILIAR CONTA MÍNIMA\r\n1,00\r\n1,608625\r\nDOMICILIAR\r\n0 - 15\r\n1,00\r\n1,770774\r\n1,842840\r\n16 - 30\r\n2,20\r\n3,895702\r\n4,054248\r\n31 - 45\r\n3,00\r\n5,312322\r\n5,528520\r\n46 - 60\r\n6,00\r\n10,624644\r\n11,057040\r\n60\r\n8,00\r\n14,166192\r\n14,742720\r\nCOMERCIAL\r\n0 - 20\r\n3,40\r\n6,020631\r\n6,265656\r\n21 - 30\r\n5,99\r\n10,606936\r\n11,038611\r\n30\r\n6,40\r\n11,332953\r\n11,794176\r\nINDUSTRIAL\r\n0 - 20\r\n5,20\r\n9,208024\r\n9,582768\r\n21 - 30\r\n5,46\r\n9,668426\r\n10,061906\r\n30\r\n6,39\r\n11,315245\r\n11,775747\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n2,337421\r\n2,432548\r\n15\r\n2,92\r\n5,170660\r\n5,381092\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n2,123385\r\n(*) ESTADUAL\r\n15\r\n2,92\r\n4,697185\r\n: Unidade predial atendida com cobrança de água e esgoto.\r\n: Unidade predial atendida com cobrança de água e sem esgoto.\r\nA cobrança de esgoto é igual à cobrança de água.\r\nValor de Conta Tarifa Social considerando 1 economia e cobrança de 30 dias.\r\nValor conta para Unidade predial atendida com cobrança de água e esgoto = R 15,78.\r\nValor conta para Unidade predial atendida com cobrança de água e sem esgoto = R 7,89.\r\nESTRUTURA TARIFÁRIA B VIGENTE (agosto/2008)\r\nCATEGORIA DE USUÁRIOS\r\nCONSUMO \r\n(m³ / MÊS)\r\nMULTIPLI-\r\nCADOR\r\nTARIFA 1 \r\n(B) - R \r\nTARIFA 2\r\n(B) - R \r\nTARIFA 3\r\n(B) - R \r\nDOMICILIAR CONTA MÍNIMA\r\n1,00\r\n1,411072\r\nDOMICILIAR\r\n0 - 15\r\n1,00\r\n1,553308\r\n1,616524\r\n16 - 30\r\n2,20\r\n3,417277\r\n3,556352\r\n31 - 45\r\n3,00\r\n4,659924\r\n4,849572\r\n46 - 60\r\n6,00\r\n9,319848\r\n9,699144\r\n60\r\n8,00\r\n12,426464\r\n12,932192\r\nCOMERCIAL\r\n0 - 20\r\n3,40\r\n5,281247\r\n5,496181\r\n21 - 30\r\n5,99\r\n9,304314\r\n9,682978\r\n30\r\n6,40\r\n9,941171\r\n10,345753\r\nINDUSTRIAL\r\n0 - 20\r\n4,70\r\n7,300547\r\n7,597662\r\n21 - 30\r\n4,70\r\n7,300547\r\n7,597662\r\n31 - 130\r\n5,40\r\n8,387863\r\n8,729229\r\n130\r\n5,70\r\n8,853855\r\n9,214186\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n2,050366\r\n2,133811\r\n15\r\n2,92\r\n4,535659\r\n4,720250\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n1,862615\r\n(*) ESTADUAL\r\n15\r\n2,92\r\n4,120330\r\n: Unidade predial atendida com cobrança de água e esgoto.\r\n: Unidade predial atendida com cobrança de água e sem esgoto.\r\nA cobrança de esgoto é igual à cobrança de água.\r\nValor de Conta Tarifa Social considerando 1 economia e cobrança de 30 dias.\r\nValor conta para Unidade predial atendida com cobrança de água e esgoto = R 15,78.\r\nValor conta para Unidade predial atendida com cobrança de água e sem esgoto = R 7,89.\r\nId: 794725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794728": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor das empresas PLUSSPORT COMERCIAL LTDA-EPP no valor total de seis mil trezentos e trinta e seis reaisME no valor total de R 10.576,92dez mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos),dezesseis mil novecentos e doze reais e noventa e dois centavos). \r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresa R &L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA ME no valor total de \r\nId: 794728\r\n"
        ],
        "794747": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.06.2009\r\nEx - praça da PMERJ, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nEx- SD PM, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-09/2958/0010/2008 - INDEFIRO o recurso interposto pelos nacionais, CLÁUDIO GERMANO DA SILVA, Ex-3º SGT PM e EDUARDO HENRIQUE EUGÊNIO, Ex-SD PM, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nMAJOR PM RG 37.501, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nEx- SD PM, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 794747\r\n"
        ],
        "794749": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/06/2009\r\na licitação por Pregão Eletrônico n° 024/2009 (ASS-8-DP), realizado em 02/04/2009. \r\nId: 794749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794759": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\n\r\no procedimento de licitação por Tomada de Preços nº 02/2009, para contratação de prestação de serviços de adaptação do imóvel localizado à Rua Professor Manoel de Abreu, 300 - Maracanã - Rio de Janeiro e a ADJUDICO o respectivo objeto à Empresa RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDApelo valor global de R 383.568,96 (trezentos e oitenta e três mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 794759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794760": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 18/06/2009\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/06/2009\r\n*Proc. nº E-03/10.407.352/2008\r\nOnde se lê: ... MARIA RAQUEL ALMEIDA FONSECA, mat. nº 231.637-0, Prof. Doc. I C ref. 7...\r\nLeia-se: ... MARIA RAQUEL ALMEIDA FONSECA, mat. nº 231.637-0, Prof. Doc. I C ref. 8...\r\nId: 794760\r\n"
        ],
        "794767": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\nDE 26/06/2009\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.213-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 19/06/2000 e 17/06/2005.\r\nDE 29/06/2009\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.805-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 18/11/2000 e 16/11/2005.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.664-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 24/10/2003 e 06/01/2009.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 290.849-9. AUTORIZO a contagem em dobro de 07 (sete) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondentes aos períodos de 09/11/1981 a 30/11/1986, publicado no D.O. de 03/02/1987, 01/12/1986 a 29/11/1991, publicado no D.O. de 13/01/1992 e de 30/11/1991 a 27/11/1996, publicado no D.O. de 04/08/1997, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\nId: 794767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794770": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n.2009 \r\nEncaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de ONEZI MARIA FIGUEIREDO, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua Moraes e Vale, nº 63, Quarto 02 - Centro.\r\nId: 794770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794783": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.06.2009\r\nProcesso nº E-09/0412/0005/2009 - RENOVO a autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de prestação de serviço de segurança privada, MAX SEGURANÇA MÁXIMA LTDA CNPJ 03.007.660/0001-92, com sede na Rua Maia Lacerda nº 136, Estácio - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 794783\r\n"
        ],
        "794784": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2009\r\nProc. nº E-01/706977/86 - AMELIA OLIVEIRA DE QUEIROZ ESTEVES - \r\nAUTORIZO.\r\nDE 09/06/2009\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/733615/87 - AMARO MARTINS DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/717988/94 - RUTH VON HELD VIANA.\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/703148/2002 - WALTER DA ROSA TEIXEIRA.\r\nProc. nº E-01/707707/2002 - CHARLES NOBRE DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/701129/2006 - NILSON DA CONCEIÇÃO VALERIO.\r\nProc. nº E-01/703297/2006 - MARIA LAURA MEXIAS DE MACEDO.\r\nProc. nº E-01/708642/2006 - VALDENIR ALVES DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/711156/2006 - SHEILA CARREIRA BARRETO.\r\nProc. nº E-01/712492/2006 - PAULO CESAR FERNANDES PEREIRA.\r\nProc. nº E-01/303237/2007 - WALTER MIGUEZ.\r\nProc. nº E-01/702081/2007 - ROBERTO LUERCIO DIAS.\r\nProc. nº E-01/301070/2008 - CARLOS HENRIQUE COELHO DIAS.\r\nProc. nº E-01/301180/2008 - VALDENIR CHAVES DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/301256/2008 - CESAR TAVARES DE OLIVEIRA.\r\nProc, nº E-01/301821/2008 - MARIA RITA FIEL DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/300760/2009 - IRENE DE SOUZA LEMOS.\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/710821/2002 - ALDEMIR RODRIGUES DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/714665/2004 - MANOEL DE JESUS GONÇALVES.\r\nId: 794784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794800": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.06.2009\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 089/2005 - BPC 5ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Mendes, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 70.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 018/2000 - BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Itaboraí, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 76.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 021/2008 - CRAS/PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 105.\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 035/2008 - CRAS/PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 120.\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 056/2008 - CRAS/PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Quatis, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 123.\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 079/2005 - BPC 5ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Itaboraí, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 149.\r\nId: 794800\r\n"
        ],
        "794805": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.500.079/2009 - DILCEIA CORREA DOS REIS BAPTISTA, mat. n° 166.374-9, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.106.717/2008 - MIRIAN SILVA ALVES, mat. nº 5.004.930- 3, Servente.\r\nProc. nº E-03/10.702.378/2008 - LUCI LOPES DUQUE, mat. nº 5.022.035- 9, Agente Coord. de Turno.\r\nProc. nº E-03/10.601.259/2008 - ROSANGELA DA CUNHA CARVALHO, mat. nº 163.087-0, Prof. A. A. E. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/811.716/2009 - REGINA DE ABREU LIMA, mat. nº 270.645-5, Inspetor de Alunos II.\r\nProc. nº E-03/202.443/2006 - MILTON GHERMAN, mat. nº 841.488-0, Prof. Doc. I, C, ref. 4.\r\nFIXADOS os proventos de aposentadoria a contar de 29/06/2009.\r\nId: 794805\r\n"
        ],
        "794810": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "em favor da Empresa CVL Móveis, compra de mobiliário referente à Comparação de Preços CP SEPLAG/PNAGE/RJ 01/2009, desta SEPLAG, pelo valor global de R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). \r\nId: 794810\r\n"
        ],
        "794813": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n- ILMA GONÇALVES RAMOS, matrícula nº 811.882-0, Auxiliar Administrativo, Nível 15 do Grupo III - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência, a partir de 28/03/2009.\r\nId: 794813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794816": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "\r\n30/06/2009\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais), em favor de MARCELO DE QUEIROZ PIMENTEL, Liquidante da Centrais Elétricas Fluminenses S.A.-CELF Em Liquidação, relativo aos honorários dos meses de março a dezembro/2007.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais), em favor do Instituo Nacional do Seguro Social -INSS, incidente sobre honorários do Liquidante da Centrais Elétricas Fluminenses S.A.-CELF Em Liquidação, relativo aos meses de março a dezembro/2007.\r\nId: 794816\r\n"
        ],
        "794817": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "DE 29.06.2009\r\n, Aposentado, matrícula nº 117.706-2. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls.15, e na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 09/12/2008, observada da incidência da prescrição qüinqüenal, com validade por 05 (cinco) anos até 08/12/2013, nos termos do disposto no inciso XV do art. 6º da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988, alterado pela Lei Federal nº 11.052, de 29/12/2004.\r\nId: 794817\r\n"
        ],
        "794818": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.06.2009\r\no Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e novos), necessário ao prosseguimento da execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-114, NO TRECHO ENTRE A SERRA DO LAGARTO E A BR-101, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, objeto do processo nº E-17/200.661/2008, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., Ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 794818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794820": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 23.06.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO, no montante de R 490,00 (quatrocentos e noventa reais), nos termos da autorização da Ilma. Sra. Procuradora Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2009. \r\nId: 794820\r\n"
        ],
        "794822": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nREGINA CELI LOPES GOMES, matrícula nº 811.843-2, Técnico de Informática, Nível 15 do Grupo II - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 28/03/2003.\r\nId: 794822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794823": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI. Em conseqüência AUTORIZO LITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA MEtrezentos e vinte e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos \r\nId: 794823\r\n"
        ],
        "794827": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 811.863-0, Técnico Metrológico, Nível 15 do Grupo II - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência, a partir de 30/01/2009.\r\nId: 794827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794831": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 811.865-5, Técnico Metrológico, Nível 15 do Grupo II - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 30/05/2009.\r\nId: 794831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794835": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 23.06.2009\r\nProc. nº E-12/270823/2009 - ALUISIO NUNES SILVEIRA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.289-8. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nDE 24.06.2009\r\nProc. nº E-12/268545/2009 - TANIA MARILIA FERREIRA HONORATO, Analista de Tecnologia da Informação, matr. nº 24/003.214-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 14.02.2000 a 01.12.2008 a Empresa Municipal de Informática S/A - IPLANRIO, perfazendo o total de 3.208 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/273358/2009 - MARGARIDA MARTINS DUARTE, matr. nº 24/015.119-1. AUTORIZO a mudança de nome para MARGARIDA MARTINS DUARTE FARRAPEIRA PEREZ, em decorrência de seu casamento.\r\nDE 25.06.2009\r\nProc. nº E-12/238436/2009 - LILIA FERREIRA SILVA DE ALMEIDA, Oficial de Administração Nível I, Padrão J, matr. nº 24/000.145-3. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 17.06.2009.\r\nProc. nº E-12/253030/2009 - SANDRA RIBEIRO, Analista de Gestão e Trânsito Nível I, Padrão J, matr. nº 24/001.296-3. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 17.06.2009.\r\nProc. nº E-12/253030/2009 - SANDRA RIBEIRO, Analista de Gestão e Trânsito Nível I Padrão J, matr. nº 24/001.296-3. CONCEDO aumento trienal de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria para 60 % referente ao 11º triênio, a contar de 17.06.2009.\r\nProc. nº E-12/481901/2009 - ACIDÊNIO DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito Nível 2 Padrão J, matr. nº 24/000.531-4. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 17.06.2009.\r\nDE 26.06.2009\r\nProc. nº E-08/220231/2009 - JOSE AUGUSTO DE SOUZA NUNES, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.143-7. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1993, 1994, 1997 e de 1998, de acordo com que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nDE 29.06.2009\r\nProc. nº E-09/16336/850/1988 - GILSO MACHADO, Trabalhador, matr. nº 24/001.451-4. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria,de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada pelo servidor, referente ao período de 01.08.1988 a 31.07.1998, nos termos do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/259530/2009 - ROMARIO THOMAZ LIMA, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/002.949-6. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente ao exercício de 1993, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 794835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794836": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 19.430,40 (dezenove mil quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos), em favor de PAULO RAMOS DO NASCIMENTO (RG 26.787).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 16.390,58 (dezesseis mil trezentos e noventa reais e cinqüenta e oito centavos), em favor de PAULO RAMOS DO NASCIMENTO (RG 26.787).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 258,92 (duzentos e cinqüenta e oito reais e noventa e dois centavos), em favor de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (RG 54.977).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor de DARLEI ALVES SILVA (RG 58.539).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.415,78 (um mil quatrocentos e quinze reais e setenta e oito centavos), em favor de LEANDRO GARCIA RODRIGUES MADEIRA (RG 78.308).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.928,62 (três mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos), em favor de EDEGARD MATHEUS DA SILVA FILHO (RG 27.943).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.730,99 (um mil setecentos e trinta reais e noventa e nove centavos), em favor de JOSÉ RICARDO SANTOS TAVARES (RG 47.988).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.255,33 (três mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e três centavos), em favor de murilo martins magalhães (RG 31.132).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 505,32 (quinhentos e cinco reais e trinta e dois centavos), em favor de JORGE LUIZ FERRAZ EDUARDO (RG 49.257).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.611,62 (quatro mil seiscentos e onze reais e sessenta e dois centavos), em favor de PAULO ROBERTO BASTOS PADILHA (RG 36.410).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.862,17 (dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e dezessete centavos), em favor de DANIELLE SUZYE PEREIRA (RG 77.539).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.342,84 (quatro mil trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), em favor de CRISTIANO MILÃO DO NASCIMENTO (RG 67.792).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.495,32 (quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos), em favor de REGINALDO ANDRADE DA CUNHA (RG 36.490).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.166,80 (um mil cento e sessenta e seis reais e oitenta centavos), em favor de EDSON DE ALMEIDA (RG 36.187).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.166,80 (um mil cento e sessenta e seis reais e oitenta centavos), em favor de EDSON DE ALMEIDA (RG 36.187).\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor de JORGE ALBERTO DOS SANTOS DA SILVA (RG 79.186).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.062,21 (seis mil sessenta e dois reais e vinte e um centavos), em favor de JULIO CESAR RAMOS (RG 27.762).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 159,57 (cento e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e sete centavos), em favor de SAINT'CLAIR GOMES PORTO (RG 81.417).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 12.905,06 (doze mil novecentos e cinco reais e seis centavos), em favor de EDUARDO LUIZ BRANDÃO RIBEIRO (RG 36.155).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.079,24 (um mil setenta e nove reais e vinte e quatro centavos), em favor de EDSON DE ALMEIDA (RG 36.187).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 536,86 (quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos), em favor de ALEX BRASIL FIGUEIRA DE MENEZES (RG 66.339).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.168,15 (sete mil cento e sessenta e oito reais e quinze centavos), em favor de MAURÍCIO GUIMARÃES DESIDERATI (RG 30.721).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.735,75 (oito mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em favor de JOÃO CÉSAR DA CONCEIÇÃO (RG 33.693).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.687,15 (três mil seiscentos e oitenta e sete reais e quinze centavos), em favor de JAIR MOREIRA FERREIRA (RG 37.922).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 21.149,68 (vinte e um mil cento e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos), em favor de ALFREDO MARTINS ROSA (RG 30.623).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.919,04 (um mil novecentos e dezenove reais e quatro centavos), em favor de DECIO LIMA DO BONFIM (RG 36.175).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 868,10 (oitocentos e sessenta e oito reais e dez centavos), em favor de MAX DE ANDRADE SERODIO (RG 38.736).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.536,49 (um mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos), em favor de LEONARDO DE MENEZES BARROSO (RG 80.924). \r\nId: 794836\r\n"
        ],
        "794837": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 29.06.2009\r\nProfessor ELIEMAR CAMPOSTRINI de como membro efetivo do Projeto Capes/Wageningen que envolve estudos e projetos sobre “mamão papaia”Holanda \r\nProfessor00526-4 e EMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUESmatrícula nº 00548-8, ção no II Congresso Mundial de Agroflorestas, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do Professor LUIS ANTONIO RIVERA ESCRIBA, no período de e uma mesa redonda sobre o tema “definição de perfil de ciência da computação”, a ser realizada na Faculdade de Sistemas e Informática da Universidade Nacional Maior de San Marcos,. \r\no afastamento do Professor DANIEL IGNACIO DE SOUZA JUNIOR, no período de 08 a 1o 22th Condition Monitoring and Diagnostic Engineering Management - COMADEM 2009, a ser realizada em sem ônus para o erário público estadual. \r\no afastamento do Professor DELSON UBIRATAN DA SILVA SCHRAMM, matrícula nº 10.022-2, no período de International Conference on Photoacoustic and Photothermal Phenomena, a ser realizada em , sem ônus para o erário público estadual. \r\no afastamento do Professor MARCELO SILVA STHEL, matrícula nº 00584-3, no período de 18 a 29 de julho de 2009, para participar da 15th International Conference on Photoacoustic and Photothermal Phenomena, a ser realizada em Leuven, na Bélgica e realizar trabalho relativo a projeto de pesquisa no Institut Fraunhofer für Bausphysik (IBP), a ser realizado em Sttutgart, na Alemanha, sem ônus para o erário público estadual. \r\no afastamento do Professor HELION VARGAS, matrícula nº 00629-6, no período de 18 de julho a 02 de agosto de 2009, para participar da 15th International Conference on Photoacoustic and Photothermal Phenomena, a ser realizada em Leuven, na Bélgica e realizar trabalho relativo a projeto de pesquisa no Institut Fraunhofer für Bausphysik (IBP), a ser realizado em Sttutgart, na Alemanha, sem ônus para o erário público estadual. \r\no afastamento do Professor LUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE, matrícula nº 10.047-9, no período de 29 de setembro a 03 de outubro de 2009, para participar do I Seminario Taller Internacional de Métodos Globalizados de a Matemática: problemas de invna Universidade Nacional de Trujillo, em Trujillo, no Peru, sem ônus para o erário público estadual. \r\no afastamento do Professor MARCELO CARLOS GANTOS, matrícula nº 00712-0, no período de 18 de julho a 15 de agosto de 2009, para participar da 15th International Conference on Photoacoustic and Photothermal Phenomena, a ser realizada em Leuven, na Bélgica e realizar trabalho relativo a projeto de pesquisa no Institut Fraunhofer für Bausphysik (IBP), a ser realizado em Sttutgart, na Alemanha, sem ônus para o erário público estadual. \r\no afastamento da Professora CLAUDIA DE MELO DOLINSKI, matrícula nº 10.654-2, no período de 15 a 21 de agosto de 2009, para participar do encontro anual da Society for Inverte em Park City, Utah, nos EUA, sem ônus para o erário público estadual. \r\no afastamento da Professora SILVIA ALICIA MARTINEZ, matrícula nº 00845-8, no período de 01 a 31 de julho de 2009, para participar de atividades previstas dentro das ações do Acordo de Cooperação Internacional entre o Brasil e Portugal CAPES/FCT, a serem realizadas na Universidade de Lisboa, em Portugal, sem ônus para o erário público estadual. \r\no afastamento da Professora TERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA, no período de 1serem realizadas na Universidade Iztapalapa e participar do Simpósio “Água, Território y Médio Abiente. Políticas Púbicas y participación ciudadanasem ônus para o erário público estadual. \r\no afastamento do Professor MARCELO CARLOS GANTOS, matrícula nº 00712-0, no período de 14 a 24 de julho de 2009, para participar de atividades vinculadas ao Seminário Permanente da Rede ATMA - Água, Território e Meio Ambiente, a serem realizadas na Universidade Autônoma Metropolitana Iztapalapa e participar dos Simpósios “Água, Território y Médio Ambiente. Políticas Púbicas y participación ciudadana” e “Actores, prácticas e intituciones em la construcción de políticas sociales en ls Américas (siglos XIX-XX), a serem realizados durante a 53 ICA, na cidade do México, sem ônus para o erário público estadual. \r\no afastamento do Professor CARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.015-6, no período de 11 a 27 de julho de 2009, para proferir conferência no “EMBO Meeting on the Molecular and Population Biology of Disease Vectors”, a ser realizada na Ilha de Creta, na Grécia, sem ônus para o erário público estadual. \r\nId: 794837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794839": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 15/06/2009\r\na discriminação e a transferência em favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, em 22/04/1999 e 04/01/2000, dos imóveis situados na Rua Lacerda de Almeida nº 4, apartamentos: 101,102, 201 e 202 e respectivo terreno, que encontram-se registrados sob matrícula nº 2438, no 3° Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, diante das razões indicadas no processo já referido, especialmente a conclusão da Procuradorira-Geral do Estado que reconheceu serem os imóveis pertencentes ao Município do Rio de Janeiro. \r\nId: 794839\r\n"
        ],
        "794849": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- matrícula nº 18/3552. Fica sem efeito as publicações efetuadas nos D.Os de 07.04.2008 - página 12 - 2ª coluna (contagem em dobro) e 26.06.2008 - página 20 - 1ª coluna (contagem em dobro), por terem sido publicadas com indevidamente.\r\nId: 794849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794865": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " DE 22.06.2009\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 001/2009 - no valor de R 321.000,00 (trezentos e vinte e um mil reais), em favor da empresa RENAULT DO BRASIL S.A, referente a aquisição de veículos automotores para o projeto: implantação de pólos regionais de serviço de atendimento de sistema de informação sobre a violência contra a mulher no Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2009.\r\nId: 794865\r\n"
        ],
        "794870": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " DE 29/06/2009\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com fulcro no inciso VIII do art. 24 da supracitada lei, nos termos da autorização da espesa.\r\nId: 794870\r\n"
        ],
        "794884": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\nDE 30/06/2009\r\n- HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 04/2009 - Lote único, no valor de R 19.899,00 (dezenove mil oitocentos e noventa e nove reais), em favor da empresa referente a prestação de serviços de confecção de grades para cama fawlor de uso dos idosos do Abrigo Cristo Redentor.\r\nId: 794884\r\n"
        ],
        "794885": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\nDIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.06.2009\r\nFica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 029, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento ALL PARTS DE REALENGO RECUPERADORA DE PEÇAS LTDA ME, CNPJ: 03.106.128/0001-22, situado na Estrada do Cafundá, n° 2232, Tanque, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de RENE LOURENÇO NAVARRE TORRES, CPF: 042.594.377-12, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n- Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 030, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento MIUDINHO COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA ME, CNPJ: 68.774.520/0001-95, situado na Estrada do Cafundá s/n, lote 1 PA 25773, Tanque, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de RICARDO SABINO DE MELLO, CPF: 741.725.657-00 e de SERGIO SABINO DE MELLO, CPF: 245.456.867-53, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nFica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 031, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento DEBREIA E FREIA COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA ME, CNPJ: 07.090.938/0001-99, situado na rua Capitão Juvenal Figueiredo, n° 2693, Colubandê, São Gonçalo/RJ, de propriedade de MILTON HENRIQUE DE OLIVEIRA, CPF: 337.809.191-68, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nFica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 032, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento ASS AUTO REBOQUE E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA ME, CNPJ: 10.519.629/0001-04, situado na Rodovia BR 101, s/nº, Três Pontes, Itaboraí/RJ, de propriedade de GLEICE BARROS DA SILVA GEDDES, CPF: 080.502.377-10, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n- Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 033, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento K N COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA ME, CNPJ: 10.664975/0001-78, situado na Avenida Presidente Roosevelt, nº 1800, Vista Alegre, São Gonçalo/RJ, de propriedade de NORMA TACIA PINHEIRO GEDDES, CPF: 018.810.547-64 e de GILSON GALLEAZZI DA SILVA, CPF: 831.115.907-63, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nId: 794885\r\n"
        ],
        "794899": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2009\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\nCULA\r\nNOME\r\nÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n171.429-4 \r\nRUI BARBOZA DE SOUZA \r\n11\r\n60\r\n29/09/2008\r\nC\r\n171.446-8 \r\nMARCO ANTONIO DE ALMEIDA ALVES \r\n11\r\n60\r\n29/09/2008\r\nC\r\n171.463-3 \r\nTHOMAZ MELLO DIAS JUNIOR \r\n11\r\n60\r\n30/09/2008\r\nC\r\n173.986-1 \r\nJORGE DA SILVA NASCIMENTO \r\n11\r\n60\r\n30/09/2008\r\nC\r\n174.001-8 \r\nSERGIO MENDES RODRIGUES \r\n11\r\n60\r\n29/09/2008\r\nC\r\n177.070-0 \r\nFERNANDO DE SOUZA COELHO \r\n10\r\n55\r\n26/09/2008\r\nC\r\n177.219-3 \r\nRAPHAEL DOS SANTOS LAURYA \r\n11\r\n60\r\n08/09/2008\r\nC\r\n177.441-3 \r\nJULIO CESAR MARTINS BARBOSA \r\n10\r\n55\r\n16/09/2008\r\nC\r\n180.089-5 \r\nPEDRO LUCIO DA SILVA FERREIRA \r\n9\r\n50\r\n15/09/2008\r\nC\r\n180.801-3 \r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MONTEIRO \r\n9\r\n50\r\n22/09/2008\r\nC\r\n180.868-2 \r\nLUIZ CLAUDIO DE SOUZA \r\n8\r\n45\r\n23/09/2008\r\nC\r\n180.886-4 \r\nNEWTON FERREIRA \r\n11\r\n60\r\n19/09/2008\r\nC\r\n180.917-7\r\nOCTAVIANO RIBEIRO DIAS \r\n8\r\n45\r\n21/09/2008\r\nC\r\n181.745-1 \r\nJOSNY CASTILHO\r\n8\r\n45\r\n11/09/2008\r\nC\r\n183.021-5 \r\nANA MARIA CORREA DE FREITAS \r\n9\r\n50\r\n24/09/2008\r\nC\r\n189.390-8 \r\nJOSE JOAQUIM EMILIO \r\n9\r\n50\r\n01/09/2008\r\nC\r\n189.764-4 \r\nANGELA MARIA R. DO NASCIMENTO \r\n9\r\n50\r\n20/09/2008\r\nC\r\n190.121-4 \r\nMAURICIO RODRIGUES DA SILVA \r\n9\r\n50\r\n02/09/2008\r\nC\r\n190.123-0 \r\nLENILSON OZORIO DUTRA \r\n9\r\n50\r\n04/09/2008\r\nC\r\n190.630-4 \r\nRONALDO AFONSO GOMES \r\n9\r\n50\r\n28/09/2008\r\nC\r\n196.277-8 \r\nJOSE REIS DE MATOS \r\n10\r\n55\r\n05/09/2008\r\nC\r\n257.556-1 \r\nCLEANTO QUEIROZ CORRAES \r\n9\r\n50\r\n14/09/2008/\r\nC\r\n257.652-8 \r\nLAECIO ALVES DA SILVA \r\n9\r\n50\r\n23/09/2008\r\nC\r\n257.740-1 \r\nGUILHERME DE CARVALHO FERREIRA \r\n11\r\n55\r\n07/09/2008\r\nC\r\n258.448-0 \r\nCARLOS AUGUSTO D'AMATO \r\n8\r\n45\r\n16/09/2008\r\nC\r\n260.459-3 \r\nIVAN LERIA DA ROCHA \r\n8\r\n45\r\n17/09/2008\r\nC\r\n263.148-9 \r\nWAGNER MARTINS \r\n10\r\n55\r\n04/09/2008\r\nC\r\n263.486-3 \r\nERONILDO GOMES VIEIRA \r\n10\r\n55\r\n22/09/2008\r\nC\r\n263.906-0 \r\nELINGTON OLIVEIRA CANELLA \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n263.909-4 \r\nCARMEN LUCIA PERES \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n263.910-2 \r\nCARLOS ALBERTO BAPTISTA \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n263.911-0 \r\nMIGUEL CALIL SOBRINHO \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n263.913-6 \r\nTUPIARA DE AZEVEDO \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n263.916-9 \r\nNEILA CARLA P DA SILVA DE AZEVEDO \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n263.918-5 \r\nMATHIAS DE OLIVEIRA \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n263.921-9 \r\nSERGIO ZACCARO ABDALA \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n263.923-5 \r\nALEXANDRE KNUPFER DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n263.926-8 \r\nNEY CORTES DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n263.931-8 \r\nRONALDO NEY BARBOZA MENDES \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n263.936-7 \r\nALVES SANTOS \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n263.939-1 \r\nFERNANDO PAES RODRIGUES \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n263.941-7 \r\nFERNANDO VARELLA DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n263.942-5 \r\nALCIMAR CARVALHO DOS SANTOS \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n263.946-6 \r\nLUCIO AUGUSTO FELIPPE \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n263.949-0 \r\nELIANE VIEIRA DE SOUZA GOMES \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n263.951-6 \r\nMAURO BORGES DE MELLO \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n263.953-2 \r\nROBSON RODRIGUES \r\n9\r\n50\r\n30/09/2008\r\nC\r\n263.954-0 \r\nMARCOS GARCIA DE CARVALHO \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n263.960-7 \r\nANTONIO CARLOS LOPES ABRANTES \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n263.964-9 \r\nHELOISA CASSIA DE A PEREIRA DE LIMA \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n263.965-6 \r\nJOSE CARLOS RANGEL TEIXEIRA \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n263.970-6 \r\nRUBIO ITABORAHY FILHO \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n263.974-8 \r\nVALDEMIR DA SILVA JARDIM \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n263.982-1 \r\nIRENE RODRIGUES DE ARAUJO BERRIEL \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n263.992-0 \r\nJORGE NEVES DE AVELLAR \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n263.993-8 \r\nRICHARD SALDANHA ABRAHAM \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n263.996-1 \r\nLYDIO D ALMEIDA FLORES \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n263.997-9 \r\nJOSE ROBERTO ALVES DE ARAUJO \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n263.999-5 \r\nDENISE S DE OLIVEIRA COTAS FERREIRA \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n264.002-7 \r\nMARCOS ROGERIO R. TRINDADE\r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n264.003-5 \r\nJOAO LOPES DA SILVA NETO \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n264.012-6 \r\n\r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n264.020-9 \r\nSERGIO LUIZ FERREIRA DA COSTA \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n264.022-5 \r\nVERA LUCIA DA COSTA\r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n264.023-3 \r\nRONALDO GOES PEREIRA \r\n7\r\n40\r\n06/09/2008\r\nC\r\n264.025-8 \r\nRICARDO DAS NEVES FERRAZ SILVA \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n264.031-6 \r\nGABRIEL ROBSON RIBEIRO DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n264.034-0 \r\nMARCOS MARTINS \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n264.035-7 \r\nEDSON HIRABAE \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n264.037-3 \r\nJANIO VIEIRA SUHETT \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n264.050-6 \r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n264.051-4 \r\nRENATO DE SA PEREIRA FILHO \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n264.053-0 \r\nPAULO ROBERTO NAFFAH DONIN \r\n7\r\n40\r\n05/09/2008\r\nC\r\n264.066-2 \r\nLUIS CARLOS SIMOES ARAUJO \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n264.067-0 \r\nZEFERINO DE AZEVEDO MOREIRA\r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n264.068-8 \r\nMARCOS GERMINO DE SOUZA FILHO \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n264.070-4 \r\nVANIA LUCIA PINTO ROCHA FREITAS \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n264.074-6 \r\nSERGIO SADY NEMER \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n264.081-1 \r\nJORGE RIBEIRO DA SILVA \r\n10\r\n55\r\n18/09/2008\r\nC\r\n264.082-9 \r\nHELIO MORAES CORREA \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n264.091-0 \r\nMARIO SERGIO GONCALO COELHO \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n264.092-8\r\nALTAMIRO LIMA \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n264.098-5 \r\nMARCIO PEREIRA DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n264.103-3 \r\nJOSE DAMIAO SANTOS FILHO \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n264.105-8 \r\nRENATO PEREIRA COELHO \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n264.108-2 \r\nCARLOS HENRIQUE R.DA CRUZ \r\n9\r\n50\r\n19/09/2008\r\nC\r\n264.113-2 \r\nVANIR SILVA DAS CHAGAS \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n264.114-0 \r\nSIDNEY DOURADO CORTEZ \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n264.117-3 \r\nSUELI DA SILVA ROCHA \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n264.125-6 \r\nAMAURI MOREIRA DA FONSECA \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n264.135-5 \r\nSERGIO PEREIRA DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n14/09/2008 \r\nC\r\n264.136-3 \r\nJOSE JORGE BRAZ \r\n7\r\n40\r\n29/09/2008 \r\nC\r\n264.137-1 \r\nANDRE LUIZ GONCALVES MAGALHAES \r\n7\r\n40\r\n14/09/2008 \r\nC\r\n264.139-7 \r\nRONALDO GAMA SANCHES \r\n7\r\n40\r\n14/09/2008 \r\nC\r\n264.144-7 \r\nSANDRA REGINA CARDOSO BRAGA \r\n7\r\n40\r\n14/09/2008 \r\nC\r\n264.148-8 \r\nMARIA HELENA DE FREITAS \r\n7\r\n40\r\n14/09/2008 \r\nC\r\n264.156-1 \r\nJOSE EDSON TEIXEIRA ALVES \r\n7\r\n40\r\n14/09/2008 \r\nC\r\n264.451-6 \r\nAFONSO CLAUDIO DA COSTA \r\n7\r\n40\r\n11/09/2008 \r\nC\r\n264.628-9 \r\nROSANGELA COELHO CABRAL \r\n7\r\n40\r\n12/09/2008 \r\nC\r\n264.675-0 \r\nSERGIO CARVALHO COSTA \r\n8\r\n45\r\n05/09/2008 \r\nC\r\n264.686-7 \r\nUBIRATAN PEIXOTO \r\n9\r\n50\r\n04/09/2008 \r\nC\r\n265.505-8 \r\nOSCAR DOS SANTOS SILVA \r\n9\r\n50\r\n08/09/2008 \r\nC\r\n266.059-5 \r\nAMARO FERREIRA DE ASSUNCAO \r\n7\r\n40\r\n22/09/2008 \r\nC\r\n266.085-0 \r\nTADEU DE JESUS RIBEIRO \r\n7\r\n40\r\n29/09/2008 \r\nC\r\n266.113-0 \r\nGILVAN SANTOS DE MELO \r\n7\r\n40\r\n04/09/2008 \r\nC\r\n266.195-7 \r\nVLADIMIR MACHADO \r\n9\r\n50\r\n09/09/2008 \r\nC\r\n266.240-1 \r\nJOSE ELIOMAR DE MELO SILVA \r\n7\r\n40\r\n22/09/2008 \r\nC\r\n266.343-3 \r\nSYDNEY FERREIRA E MELLO \r\n7\r\n40\r\n14/09/2008 \r\nC\r\n266.602-2 \r\nJORGE MARTINS PAULO \r\n8\r\n45\r\n16/09/2008 \r\nC\r\n267.412-5 \r\nALAIN DOS SANTOS MASTRANGE \r\n10\r\n55\r\n19/09/2008 \r\nC\r\n267.571-8 \r\nELI FIGUEIREDO DA SILVA \r\n10\r\n55\r\n11/09/2008 \r\nC\r\n267.594-0 \r\nFERNANDO MENDONCA DE OLIVEIRA \r\n9\r\n50\r\n01/09/2008 \r\nC\r\n267.830-8 \r\nMISAEL DE ALMEIDA FERREIRA DA SILVA \r\n8\r\n45\r\n24/09/2008 \r\nC\r\n267.909-0 \r\nRICARDO RAMOS DA SILVA \r\n8\r\n45\r\n24/09/2008 \r\nC\r\n268.105-4 \r\nSERGIO ALVES DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n16/09/2008 \r\nC\r\n268.840-6 \r\nCEZAR LUIZ PEREIRA ALBACETE \r\n7\r\n40\r\n05/09/2008 \r\nC\r\n268.883-6 \r\nRODOLFO BOLIVAR FERRAZ RAMOS \r\n6\r\n35\r\n18/09/2008 \r\nC\r\n269.395-0 \r\nGERALDO GONTIJO DE FARIA \r\n10\r\n55\r\n16/09/2008 \r\nC\r\n269.566-6 \r\nKLEBER ROSARIO DOS SANTOS \r\n7\r\n40\r\n04/09/2008 \r\nC\r\n269.658-1 \r\nWELLINGTON DA SILVA RIBEIRO \r\n6\r\n35\r\n07/09/2008 \r\nC\r\n269.929-6 \r\nFERNANDO CESAR DE S. CAMARDELLA \r\n7\r\n40\r\n04/09/2008 \r\nC\r\n288.756-0 \r\nSERGIO ROBERTO ONIL DA CUNHA \r\n9\r\n50\r\n24/09/2008 \r\nC\r\n288.794-1 \r\nRENATO MACHADO BAHIA \r\n7\r\n40\r\n29/09/2008 \r\nC\r\n513.291-5 \r\nHEITOR DA SILVA CHAGAS \r\n5\r\n30\r\n01/01/1990 \r\nC\r\n6\r\n35\r\n31/12/1992 \r\nC\r\n7\r\n40\r\n31/12/1995 \r\nC\r\n8\r\n45\r\n30/12/1998 \r\nC\r\n9\r\n50\r\n29/12/2001 \r\nC\r\n10\r\n55\r\n01/01/2005 \r\nC\r\n11\r\n60\r\n01/01/2008 \r\nC\r\n806.396-8 \r\nPAULO CEZAR DE OLIVEIRA SEVERINO \r\n7\r\n40\r\n29/09/2008\r\nC\r\n806.533-6 \r\nCELSO MARIO COSTA LARA \r\n7\r\n40\r\n09/09/2008 \r\nC\r\n808.777-7 \r\nJOSE ALCIDES FREIRE DE LIMA \r\n7\r\n40\r\n30/09/2008 \r\nC\r\n809.360-1 \r\nGILBERTO GOMES DE SOUZA \r\n7\r\n40\r\n18/09/2008 \r\nC\r\n809.384-1 \r\nWELLINGTON EMERICK PINTO \r\n7\r\n40\r\n13/09/2008 \r\nC\r\n809.404-7 \r\nMARCELO RIOS FALQUER\r\n7\r\n40\r\n28/09/2008 \r\nC\r\n809.466-6 \r\nEVANILDO DE PAIVA FONTES \r\n6\r\n35\r\n11/09/2008 \r\nC\r\n810.665-0 \r\nADRIANO GOMES DA COSTA \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008 \r\nC\r\n810.666-8 \r\nALVARO MONTEIRO NETO \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008 \r\nC\r\n810.668-4 \r\nANTONIO LUIS M. ZICCARELLI \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008 \r\nC\r\n810.670-0 \r\nCARLOS ALEXANDRE C. GONZALEZ \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008 \r\nC\r\n810.672-6 \r\nCLAUDIO JOSE ENEAS PINTO \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008 \r\nC\r\n810.674-2 \r\nGERALDO JORGE DIAS \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008 \r\nC\r\n810.680-9 \r\nMAURICIO BARBOSA CAMPISTA \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008 \r\nC\r\n810.681-7 \r\nMONICA MARIA DA SILVA AHMAD \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008 \r\nC\r\n810.684-1 \r\nPEROLA REGINA BARROS GARCIA \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008 \r\nC\r\n810.685-8 \r\nRICARDO GIRARDI ARAUJO \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008 \r\nC\r\n810.686-6 \r\nABRAHAM LINCOLN S. VASCONCELLOS \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008 \r\nC\r\n810.688-2 \r\nRUTH SILVA BRANDIMARTE \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008 \r\nC\r\n810.689-0 \r\nSANDRA HELENA A DA S COUTINHO \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008 \r\nC\r\n810.690-8 \r\nSERGIO OLIVEIRA DA ROCHA \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008 \r\nC\r\n810.691-6 \r\nTANIA REGINA GUIMARAES V. CHAIM \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008 \r\nC\r\n810.692-4 \r\nTERESA CRISTINA MUYLAERT AFFONSO \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008 \r\nC\r\n810.693-2 \r\nTANIA MARA MONTEIRO DE QUEIROZ \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008 \r\nC\r\n810.724-5 \r\nELTON VIEIRA DE ARAUJO \r\n8\r\n45\r\n17/09/2008 \r\nC\r\n810.728-6 \r\nIZABEL SOLANGE MEDEIROS PIMENTA\r\n5\r\n30\r\n24/09/2008 \r\nC\r\n810.732-8 \r\nMARIA ADELAIDE DUTRA VIESTEL \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008 \r\nC\r\n810.733-6 \r\nNADIA FERNANDES FREITAS \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008 \r\nC\r\n810.734-4 \r\nROSICLEA COUTINHO LOBATO \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008 \r\nC\r\n810.735-1 \r\nROSMEIRE DE OLIVEIRA MACIEL \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.736-9 \r\nSOLANGE MONTEIRO CORDEIRO \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.737-7 \r\nANA CRISTINA DE A. DANTAS PINHEIRO \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.738-5 \r\nBIANCA BARRETO CRUZ DO COUTO \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.741-9 \r\nFLAVIA GONCALVES MEDEIROS \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.743-5\r\nGRECIVALDO DIB MELO \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.744-3 \r\nHUGO MONTEIRO CAMPOS \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.747-6 \r\nMARCELO GONCALVES P. DE MELLO \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.748-4 \r\nMARCIO MACHADO CARNEIRO \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.753-4 \r\nMAURO ROBERTO RODRIGUES \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.754-2 \r\nRITA DE CASSIA OLIVEIRA GOMES \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.755-9 \r\nSEBASTIAO ANTONIO P FONSECA \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.757-5 \r\nVALERIA DE CARVALHO ZONIS \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.805-2 \r\nARNALDO GUIMARAES BARBOSA \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.806-0 \r\nCARLOS ALBERTO AGUIAR BAYMA \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.807-8 \r\nCELIA REGINA DA SILVA \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.808-6 \r\nCLAUDIA ASSUNTA NEOTTI \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.814-4 \r\nFERNANDO ANTONIO FREIRE DE SOUZA \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.819-3 \r\nJEFTE DA MATA PINHEIRO \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.823-5 \r\nJORGE KEDE \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.825-0 \r\nJOSE CARLOS PANDO ESPERANCA \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.833-4 \r\nLUIZ CARLOS LEAL PRESTES JUNIOR \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.837-5 \r\nLYANA COE GUIMARAES ROSA \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.841-7 \r\nMARIO MOLINARO \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.847-4 \r\nPAULO ROBERTO CALZAVARA CAZARIM \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.849-0 \r\nREGINA HELENA PEREIRA DA SILVA \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.851-6 \r\nROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.852-4 \r\nRONALDO MADRUGA MARTINS \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.853-2 \r\nRONALDO RIBEIRO DE SOUZA \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.859-9 \r\nWALMIR ALVES DA SILVA \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.875-5 \r\nFLAVIO FELICISSIMO DE OLIVEIRA \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.876-3 \r\nFRANCISCO JOSE JUNQUEIRA BOTELHO \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.878-9 \r\nHELIO FELDMAN \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.880-5 \r\nJOSE CARLOS DA MOTA \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.881-3 \r\nJOSE CHIAINI VILLAR \r\n5\r\n30\r\n/09/2008\r\nC\r\n810.883-9 \r\nLUCIENE DE TASSIS MAGALHAES \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.885-4 \r\nMIRIAN SOPHIA DEL GIUDICE \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.886-2 \r\nOSWALDO VICTER DIAS \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.889-6 \r\nROGERIO DE MELO ROCHA \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.891-2 \r\nCESAR FERNANDES PALMEIRA \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.892-0 \r\nJOSE CARLOS GONCALVES STEFANELLI \r\n5\r\n30\r\n/09/2008\r\nC\r\n810.898-7 \r\nANTONIETA CAMPOS XAVIER \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.900-1 \r\nELCIRA LIGIA REIMAO DE MELO \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.904-3 \r\nJOVINO DA CUNHA \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.908-4 \r\nTANIA REGINA TELES \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.925-8 \r\nRICARDO LUIZ CONSTANTIN DELFIM \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n810.973-8 \r\nLUCIANE BERTINO DOS S. PESSANHA \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n811.589-1 \r\nHAMILTON TRINDADE \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n811.596-6 \r\nLUIZ FERNANDO E F DE CARVALHO \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n811.597-4 \r\nMANOEL LUIZ DA SILVA \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n811.600-6 \r\nOSIRIS RIBEIRO \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n811.603-0 \r\nROGERIO OLIVEIRA DA SILVA \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n811.609-7 \r\nWASHINTON LUIZ TEIXEIRA \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n811.624-6 \r\nHUGO JOSE DA SILVA \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n811.630-3 \r\nLIZIANE DA SILVA DE LIRA \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n811.631-1 \r\nLUIZ ANTONIO RODRIGUES LEAO \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n811.635-2 \r\nMARIA APARECIDA DIAS DA S. SOUZA \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n811.636-0 \r\nMARIO CESAR DA SILVA QUEIROZ \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008 \r\nC\r\n811.645-1 \r\nWLADMIR DA SILVA LUZ \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008 \r\nC\r\n811.765-7 \r\nMARCELO DOS SANTOS HADDAD \r\n6\r\n35\r\n30/09/2008 \r\nC\r\n815.822-2 \r\nARMANDO MARCIO ZUCCARELLI \r\n11\r\n60\r\n29/09/2008 \r\nC\r\n817.988-9 \r\nWALLACE BARREIROS DE MATTOS FILHO \r\n7\r\n40\r\n25/09/2008 \r\nC\r\n819.549-7 \r\nALEXANDER DE FIGUEREDO MENDES \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008 \r\nC\r\n819.586-9 \r\nWASHINGTON MADEIRA JUNIOR \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008 \r\nC\r\n819.597-6 \r\nNALDO JOSE MARINS T. SARINHO \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008 \r\nC\r\n819.599-2 \r\nLINCOLN FONTES DE ALMEIDA \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008 \r\nC\r\n819.846-7 \r\nSERGIO PELLEGRINO LAGO \r\n6\r\n35\r\n04/09/2008 \r\nC\r\n849.096-3 \r\nRODNEI DE ARAUJO LIMA \r\n5\r\n30\r\n15/09/2008 \r\nC\r\n849.395-9 \r\nEDVALDO GOMES DE OLIVEIRA \r\n7\r\n40\r\n28/09/2008 \r\nC\r\n849.403-1 \r\nMARCOS DE OLIVEIRA LOUZADA \r\n4\r\n25\r\n29/09/2008 \r\nC\r\n859.268-5 \r\nMARCELO DE GOES GOMES \r\n4\r\n25\r\n12/09/2008 \r\nC\r\n860.407-6 \r\nLUIS CARLOS SALGADO MONTEIRO \r\n2\r\n15\r\n17/09/2008\r\nC\r\n860.458-9 \r\nMARCOS TEIXEIRA CORREA \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008 \r\nC\r\n860.866-3 \r\nJAMI NOA MEDEIROS DE ARAUJO \r\n10\r\n55\r\n22/09/2008 \r\nC\r\n860.906-7 \r\nLUIZ MARCELO DA FONTOURA XAVIER \r\n3\r\n20\r\n12/09/2008 \r\nC\r\n870.952-9 \r\nFRANCISCO CLAUDIO DE SOUZA MELO \r\n5\r\n30\r\n05/09/2008 \r\nC\r\n871.001-4 \r\nLUIS CARLOS SUSTER \r\n2\r\n15\r\n02/06/2007\r\nR\r\n871.330-7 \r\nCARLOS EDUARDO DA C. MADUREIRA \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008 \r\nC\r\n871.648-2 \r\nMARCOS GALDINO BALBI EL JAICK \r\n3\r\n20\r\n12/09/2008\r\nC\r\n871.769-6 \r\nLEONARDO ALEXANDRE S. DE ANDRADE \r\n6\r\n35\r\n23/09/2008\r\nC\r\n871.836-3 \r\nLUIZ EUCLIDES DE ASSIS \r\n8\r\n45\r\n20/09/2008\r\nC\r\n871.954-4 \r\nMARIA CRISTINA DE CAMARGO HEUSI \r\n1 \r\n10\r\n31/03/2005 \r\nR\r\n2 \r\n15\r\n30/03/2008 \r\nC\r\n872.003-9 \r\nOTAVIO NUNES SARTORI \r\n2\r\n15\r\n29/06/2008\r\nC\r\n872.156-5 \r\nROSALI RIBEIRO DE ALVARENGA VIANA \r\n7\r\n40\r\n10/09/2008\r\nC\r\n872.294-4 \r\nELIAS DE ALMEIDA \r\n5\r\n30\r\n24/09/2008 \r\nC\r\n872.310-8 \r\nWELLINGTON CORIOLANO DE MELO \r\n5\r\n30\r\n25/09/2008 \r\nC\r\n888.511-3 \r\nRICARDO NAVAS MACHADO \r\n5\r\n30\r\n28/03/2005 \r\nR\r\n6\r\n35\r\n27/03/2008 \r\nC\r\n888.591-5 \r\nFABIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUZA \r\n1\r\n10\r\n01/01/2005 \r\nR\r\n2\r\n15\r\n01/01/2008 \r\nC\r\n888.775-4 \r\nDOUGLAS GUIMARAES DE SOUZA \r\n1\r\n10\r\n12/02/2003 \r\nR\r\n2\r\n15\r\n11/02/2006 \r\nC\r\n888.816-6 \r\nALEXANDRE CASTILHO GOUVEA \r\n3\r\n20\r\n26/09/2008 \r\nC\r\n888.821-6 \r\nROQUE DE QUEIROZ COUTINHO \r\n7\r\n40\r\n05/09/2008 \r\nC\r\n888.902-4 \r\nEDENILSON JOSE BEZERRA \r\n1\r\n10\r\n30/01/2003 \r\nR\r\n2\r\n15\r\n29/01/2006 \r\nC\r\n889.030-3 \r\nADILER BAPTISTA VIEIRA \r\n1\r\n10\r\n16/05/2005 \r\nR\r\n2\r\n15\r\n15/05/2008 \r\nC\r\n889.131-9 \r\nBERNADILSON FERREIRA DE CASTRO \r\n4\r\n25\r\n21/09/2008 \r\nC\r\n889.253-1 \r\nBRUNO SALES PARRILHA \r\n3\r\n20\r\n06/09/2008 \r\nC\r\n889.564-1 \r\nLEANDRO DA SILVA MENDES \r\n3\r\n20\r\n11/05/2004 \r\nR\r\n4\r\n25\r\n03/11/2004 \r\nC\r\n5\r\n30\r\n03/11/2007 \r\nC\r\n889.580-7 \r\nALESSANDRA GUIDA \r\n3\r\n20\r\n20/09/2008 \r\nC\r\n889.639-1 \r\nALESSANDRA MOURA VIEIRA \r\n1\r\n10\r\n12/08/2005 \r\nR\r\n2\r\n15\r\n20/06/2007 \r\nC\r\n889.678-9\r\nADRIANO LEAL BAPTISTA \r\n2\r\n15\r\n01/09/2008 \r\nC\r\n899.034-3 \r\nALEXANDRE VASCONCELOS DA SILVA \r\n3\r\n20\r\n06/12/2005 \r\nC\r\n4\r\n25\r\n04/07/2008 \r\nC\r\n921.200-2 \r\nFELIPE CORREA DE MAGALHAES \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008 \r\nC\r\n921.220-0 \r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA MAIA \r\n8\r\n45\r\n14/04/2006 \r\nR\r\n925.005-1 \r\nPAULO CESAR SOSTHENES TORRES \r\n1\r\n10\r\n04/12/2007 \r\n925.017-6 \r\nLAECIO FERREIRA DO NASCIMENTO \r\n1\r\n10\r\n10/03/2008 \r\nC\r\n925.021-8 \r\nFLAVIO LUIS FOLLY RANHADA \r\n1\r\n10\r\n12/08/2006 \r\nC\r\n925.034-1 \r\nCHARLES MUNGARD MORAES \r\n1\r\n10\r\n05/12/2006 \r\nC\r\n925.038-2 \r\nFRANCISCO CLAUDE L. MACHADO \r\n3\r\n20\r\n19/09/2006 \r\nC\r\n925.048-1 \r\nJOAO LEONARDO TARDIN DA COSTA \r\n2\r\n15\r\n06/12/2005 \r\nC\r\n925.051-5 \r\nANDERSON HENRIQUES SANTOS \r\n1\r\n10\r\n06/12/2005 \r\nC\r\n2\r\n15\r\n11/08/2008 \r\nC\r\n930.650-7 \r\nRICARDO RODRIGUES DE ARAUJO \r\n4\r\n25\r\n23/05/2006 \r\nC\r\n5\r\n30\r\n01/02/2007 \r\nC\r\n930.884-2 \r\nSANDRO NUNES FIGUEIREDO \r\n1\r\n10\r\n10/09/2006 \r\nC\r\n2\r\n15\r\n31/03/2008 \r\nC\r\n937.281-4 \r\nHUGO DUARTE LIMA \r\n5\r\n30\r\n31/12/2003 \r\nR\r\n6\r\n35\r\n03/01/2005 \r\nC\r\n7\r\n40\r\n03/01/2008 \r\nC\r\n944.020-7 \r\nFERNANDA MARCHESI NEVES \r\n1\r\n10\r\n17/03/2008 \r\nC\r\n946.464-5 \r\nANTONIO DA LUZ FURTADO \r\n5\r\n30\r\n11/05/2008 \r\nC\r\n946.466-0 \r\nGABRIEL FERRANDO DE ALMEIDA \r\n1\r\n10\r\n11/05/2008 \r\nC\r\n946.484-3 \r\nLEONARDO BORGES MENDES \r\n4\r\n25\r\n12/05/2008 \r\nC\r\n946.492-6 \r\nROBINSON GOMES PEREIRA \r\n7\r\n40\r\n11/05/2008 \r\nC\r\n946.493-4 \r\nVILSON DE ALMEIDA SILVA \r\n5\r\n30\r\n11/05/2008 \r\nC\r\n946.504-8 \r\nCRISTIANA ONORATO MIGUEL BENTO \r\n2\r\n15\r\n11/05/2008 \r\nC\r\n3\r\n20\r\n04/09/2008 \r\nC\r\n946.505-5 \r\nHARRY FABIO TAVEIRA DO N. SANDY \r\n1\r\n10\r\n07/08/2008 \r\nC\r\n946.511-3 \r\nANDRE LUIZ SALVADOR BUENO \r\n6\r\n35\r\n11/05/2008\r\nC\r\n1.001.070- 0 \r\nPAULO CEZAR DE MATTOS BLOISE \r\n11\r\n60\r\n24/09/2008 \r\nC\r\n1.003.770- 3 \r\nJORGE LUIZ DE SOUZA RIBEIRO \r\n10\r\n55\r\n24/09/2008 \r\nC\r\n1.004.470- 9 \r\nSONIA MARIA BEZERRA \r\n10\r\n55\r\n19/09/2008 \r\nC\r\n1.004.481- 6 \r\nGILDA ROCHA LOBATO \r\n10\r\n55\r\n04/09/2008 \r\nC\r\n1.004.557- 3 \r\nPEDRO PAULO DE MATTOS \r\n10\r\n55\r\n17/09/2008 \r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFICIO ..... C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO \r\nId: 794899\r\n"
        ],
        "794901": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR\r\n/2009\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\nCULA\r\nNOME\r\nÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTipo\r\nNº\r\n%\r\n4.444-6 \r\nMARIA DA GLORIA DE ALMEIDA SOARES \r\n10\r\n55\r\n12/10/2008\r\nC\r\n171.423-7 \r\nLUIS CARLOS SA \r\n11\r\n60\r\n02/10/2008 \r\nC\r\n171.469-0 \r\nCARLOS ALBERTO VIEIRA \r\n11\r\n60\r\n11/10/2008 \r\nC\r\n171.478-1 \r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA \r\n11\r\n60\r\n18/10/2008 \r\nC\r\n171.487-2 \r\nLUIZ SERGIO FROES PINTO \r\n11\r\n60\r\n27/10/2008 \r\nC\r\n173.572-9 \r\nJULIO CESAR MULATINHO NETO \r\n11\r\n60\r\n03/10/2008 \r\nC\r\n173.991-1 \r\nLUIZ CARLOS TUCHER \r\n11\r\n60\r\n05/10/2008 \r\nC\r\n174.002-6 \r\nVALTER DE SOUZA MENEZES \r\n11\r\n60\r\n03/10/2008 \r\nC\r\n174.132-1 \r\nBENEDITO CARLOS C DE ALMEIDA \r\n11\r\n60\r\n03/10/2008 \r\nC\r\n174.133-9 \r\nCARLOS ALBERTO DIAS RIBEIRO \r\n11\r\n60\r\n03/10/2008 \r\nC\r\n174.146-1 \r\nICARO SILVA \r\n11\r\n60\r\n03/10/2008 \r\nC\r\n174.149-5 \r\nJOSE LIRIO RODRIGUES MARQUES \r\n11\r\n60\r\n03/10/2008 \r\nC\r\n174.152-9 \r\nJOSE RENATO MAGNANI CHERNICHARO \r\n11\r\n60\r\n03/10/2008 \r\nC\r\n174.158-6 \r\nMITIRIATIDES DE SANT ANA \r\n11\r\n60\r\n03/10/2008 \r\nC\r\n174.165-1 \r\nSIDNEY JOSE MOREIRA C KRIEMLER \r\n11\r\n60\r\n03/10/2008 \r\nC\r\n174.193-3 \r\nDALTO DE ALMEIDA MARTINS \r\n11\r\n60\r\n21/10/2008\r\nC\r\n174.196-6 \r\nEVANDRO DOS REIS JOSE \r\n11\r\n60\r\n01/10/2008\r\nC\r\n174.197-4 \r\nIACANAN PEREIRA \r\n11\r\n60\r\n01/10/2008\r\nC\r\n174.202-2 \r\nJOSE AUGUSTO BRIGGS \r\n11\r\n60\r\n01/10/2008\r\nC\r\n174.235-2 \r\nEDVALDO OLIVEIRA \r\n11\r\n60\r\n02/10/2008 \r\nC\r\n174.268-3 \r\nRENATO DA COSTA PETRELLI \r\n11\r\n60\r\n03/10/2008 \r\nC\r\n174.278-2 \r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA \r\n11\r\n60\r\n03/10/2008 \r\nC\r\n174.307-9 \r\nJOSE ANTONIO DE SOUZA CAMPOS \r\n11\r\n60\r\n06/10/2008 \r\nC\r\n174.308-7 \r\nJOSE LINO DA COSTA \r\n11\r\n60\r\n16/10/2008 \r\nC\r\n174.318-6 \r\nIRINEU BARROSO DE SOUZA \r\n11\r\n60\r\n07/10/2008 \r\nC\r\n174.321-0 \r\nPEARSSON XAVIER DE SOUZA \r\n11\r\n60\r\n07/10/2008 \r\nC\r\n174.333-5 \r\nNELSON SIMOES CORREA FILHO \r\n11\r\n60\r\n08/10/2008 \r\nC\r\n174.338-4 \r\nJOSE SECUNDINO DA COSTA SILVA \r\n11\r\n60\r\n08/10/2008 \r\nC\r\n174.354-1 \r\nCLAUDIO EDUARDO FADEL \r\n11\r\n60\r\n09/10/2008 \r\nC\r\n174.412-7 \r\nO \r\n11\r\n60\r\n17/10/2008 \r\nC\r\n175.409-2 \r\nODIR DO NASCIMENTO \r\n11\r\n60\r\n21/10/2008 \r\nC\r\n176.066-9 \r\nPAULO SERGIO TEIXEIRA \r\n11\r\n60\r\n22/10/2008 \r\nC\r\n176.519-7 \r\nJOSE TAVARES DO CARMO \r\n10\r\n55\r\n24/10/2008 \r\nC\r\n177.663-2 \r\nNEWTON DA SILVA MAGALH \r\n9\r\n50\r\n12/05/1999 \r\nR\r\n10\r\n55\r\n11/05/2002 \r\nC\r\n11\r\n60\r\n10/05/2005 \r\nC\r\n178.812-4 \r\nDALMIR ALVES GIUSTI \r\n10\r\n55\r\n29/10/2008 \r\nC\r\n179.133-4 \r\nAZUIL BERNARDO FERNANDES HEISLER \r\n9\r\n50\r\n27/10/2008 \r\nCC\r\n179.143-3 \r\nRENATO G DELAMBERT FILIZZOLA \r\n9\r\n50\r\n27/10/2008 \r\nC\r\n179.147-4 \r\nSERGIO HENRIQUE ALVES DE SIQUEIRA \r\n9\r\n50\r\n27/10/2008 \r\nC\r\n179.783-6 \r\nOSVALDO DE CARVALHO MATIAS \r\n9\r\n50\r\n12/10/2008 \r\nC\r\n179.868-5 \r\nANTONIA MARIA VIEIRA BENIGNO \r\n9\r\n50\r\n14/10/2008 \r\nC\r\n180.041-6 \r\nIZETE GONZAGA \r\n10\r\n55\r\n05/10/2008 \r\nC\r\n180.558-9 \r\nREGINA CELIA MENDES DA CUNHA \r\n9\r\n50\r\n27/10/2008 \r\nC\r\n180.777-5 \r\nDALTON LUIZ DA SILVA FREIRE \r\n8\r\n45\r\n01/10/2008 \r\nC\r\n180.862-5 \r\nGISELLE MARINHO DOS S. FREITAS \r\n8\r\n45\r\n04/10/2008 \r\nC\r\n180.864-1 \r\nJORGE LUIS PAULA CANDIDO \r\n8\r\n45\r\n01/10/2008 \r\nC\r\n180.873-2 \r\nJOEL CARLOS TAVARES DE ALMEIDA JR \r\n10\r\n55\r\n05/10/2008 \r\nC\r\n180.900-3 \r\nNELSON DE OLIVEIRA SANTOS FILHO \r\n8\r\n45\r\n01/10/2008 \r\nC\r\n180.926-8 \r\nROSANGELA RAMOS GUIMAR \r\n8\r\n45\r\n01/10/2008 \r\nC\r\n180.932-6 \r\nSIDNEY DE SOUZA \r\n8\r\n45\r\n01/10/2008 \r\nC\r\n180.937-5 \r\nNORMA REGINA LOPES DA COSTA \r\n8\r\n45\r\n01/10/2008 \r\nC\r\n180.943-3 \r\nROMILDO JOSE DO NASCIMENTO \r\n8\r\n45\r\n26/12/2007 \r\nR\r\n180.957-3 \r\nMARIA MARGARETE DE F. DA SILVA \r\n8\r\n45\r\n01/10/2008 \r\nC\r\n181.144-7 \r\nSERGIO LUIZ MARTINS \r\n9\r\n50\r\n02/10/2008 \r\nC\r\n181.242-9 \r\nADILSON XAVIER \r\n9\r\n50\r\n23/10/2008 \r\nC\r\n181.813-7 \r\nJORGE CESAR COSTA \r\n9\r\n50\r\n12/10/2008 \r\nC\r\n183.071-0 \r\nGEORGE UOSTON DE OLIVEIRA SOUZA \r\n10\r\n55\r\n06/10/2008 \r\nC\r\n190.560-3 \r\nMARCO ANTONIO DE ALMEIDA BORGES \r\n9\r\n50\r\n17/10/2008 \r\nC\r\n195.558-2 \r\nCESAR OMENA DE VASCONCELLOS \r\n9\r\n50\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n198.732-0 \r\nJOSE LUIZ PITANGA DA SILVA \r\n9\r\n50\r\n02/10/2008 \r\nC\r\n257.148-7 \r\nELIETE DE LIMA GUZZON \r\n9\r\n50\r\n27/10/2008 \r\nC\r\n257.722-9 \r\nTERESA CRISTINA DE MOURA SOBRAL \r\n8\r\n45\r\n28/10/2008 \r\nC\r\n260.378-5 \r\nANTONIO CARLOS CUNHA FERREIRA \r\n9\r\n50\r\n10/10/2008 \r\nC\r\n260.390-0 \r\nEDILBERTO SA VIANNA DA SILVA \r\n10\r\n55\r\n11/10/2008 \r\nC\r\n260.573-1 \r\nREGINALDO GONCALVES DA SILVA \r\n10\r\n55\r\n31/10/2008 \r\nC\r\n260.590-5 \r\nVALTER C DE ALBUQUERQUE JUNIOR \r\n8\r\n45\r\n14/10/2008 \r\nC\r\n261.467-5 \r\nLUIS ADLERSON JENDIROBA \r\n9\r\n50\r\n11/10/2008 \r\nC\r\n263.944-1 \r\nPAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n14/10/2008 \r\nC\r\n263.958-1 \r\nDEISE ARAUJO SILVA \r\n7\r\n40\r\n30/10/2008 \r\nC\r\n263.963-1 \r\nANTONIO GOMES FERNANDES FILHO \r\n10\r\n55\r\n16/10/2008 \r\nC\r\n263.977-1 \r\nJOEL LIMA DOS REIS \r\n8\r\n45\r\n28/10/2008 \r\nC\r\n264.000-1 \r\nGILSON DE LIMA \r\n7\r\n40\r\n18/10/2008 \r\nC\r\n264.013-4 \r\nGILMAR DE JESUS MOREIRA \r\n7\r\n40\r\n17/10/2008 \r\nC\r\n264.106-6 \r\nPITAGORAS BERNARDINO RIBEIRO \r\n7\r\n40\r\n02/10/2008 \r\nC\r\n264.161-1 \r\nJOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA \r\n9\r\n50\r\n14/10/2008 \r\nC\r\n264.230-4 \r\nANTONIO CARLOS DE O. VINAGRE \r\n7\r\n40\r\n29/10/2008 \r\nC\r\n264.457-3 \r\nALVES BARRETO \r\n7\r\n40\r\n23/10/2008 \r\nC\r\n264.464-9 \r\nDURVAL MARINHO \r\n10\r\n55\r\n01/10/2008 \r\nC\r\n264.485-4 \r\nALADIN ROCHA \r\n7\r\n40\r\n23/10/2008 \r\nC\r\n264.563-8 \r\nIVAN DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n23/10/2008 \r\nC\r\n264.564-6 \r\nMANOEL FRANCISCO DOS S FILHO \r\n8\r\n45\r\n20/10/2008 \r\nC\r\n264.576-0 \r\nMARIO VIANNA FILHO \r\n7\r\n40\r\n23/10/2008 \r\nC\r\n264.601-6 \r\nJORGE DE OLIVEIRA SAMPAIO \r\n7\r\n40\r\n23/10/2008 \r\nC\r\n264.616-4 \r\nROGERIO HENRIQUE FERNANDES \r\n7\r\n40\r\n23/10/2008 \r\nC\r\n264.622-2 \r\nLICIO LOPES DE OLIVEIRA \r\n7\r\n40\r\n23/10/2008 \r\nC\r\n264.637-0 \r\nODIR ALMEIDA JOANES \r\n7\r\n40\r\n23/10/2008 \r\nC\r\n266.014-0 \r\nPAULO ROBERTO DA SILVA MOTTA \r\n6\r\n35\r\n03/10/2008 \r\nC\r\n266.101-5 \r\nHELIO NOGUEIRA BILLO \r\n7\r\n40\r\n07/10/2008 \r\nC\r\n266.158-5 \r\nALOISIO FERREIRA RAMOS \r\n11\r\n60\r\n24/10/2008 \r\nC\r\n266.163-5 \r\nLUIZ ANTONIO BASTOS LEAL \r\n9\r\n50\r\n25/10/2008 \r\nC\r\n266.534-7 \r\nGUARACI DA SILVA CARVALHO \r\n9\r\n50\r\n19/10/2008 \r\nC\r\n266.561-0 \r\nLUIS CARLOS FERNANDES DA COSTA \r\n9\r\n50\r\n15/10/2008 \r\nC\r\n267.006-5 \r\nCESAR ROBERTO MOTA SILVA \r\n9\r\n50\r\n29/10/2008 \r\nC\r\n268.019-7 \r\nWILSON DA SILVA MORATO \r\n9\r\n50\r\n23/10/2008 \r\nC\r\n268.518-8 \r\nJAIR FERNANDES DA SILVA FILHO \r\n8\r\n45\r\n30/10/2008 \r\nC\r\n268.605-3 \r\nILIDIO JOSE PEREIRA \r\n10\r\n55\r\n11/10/2008 \r\nC\r\n268.861-2 \r\nMIRIAN TELES VIEIRA \r\n7\r\n40\r\n22/10/2008 \r\nC\r\n268.866-1 \r\nPAULO HENRIQUE NOVO RABELLO \r\n7\r\n40\r\n07/10/2008 \r\nC\r\n268.907-3 \r\nCELIO MARTINS DE SOUZA \r\n8\r\n45\r\n26/10/2008 \r\nC\r\n268.961-0 \r\nISMAR PEREIRA DE ANDRADE FILHO \r\n7\r\n40\r\n27/10/2008 \r\nC\r\n269.387-7 \r\nALVARO JOSE VALENTE DA FONSECA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.396-8 \r\nIVAN JORGE DE ABREU SILVEIRA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.398-4 \r\nJOAO TELES DE SOUZA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.411-5 \r\nMARCIO BRAGA DOS REIS \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.412-3 \r\nMARCO ANTONIO F. DE ALBUQUERQUE \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.413-1 \r\nMARCO AURELIO R DE OLIVEIRA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.418-0 \r\nPEDRO DA SILVA PENATIERI \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.420-6 \r\nRITA VIEIRA DA SILVA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.424-8 \r\nSILVIO BRANDAO DIAS \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.429-7 \r\nANDRE LUIS CARVALHO DO AMARAL \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.430-5 \r\nANTONIO FABIANO AGUIAR BASTOS \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.431-3 \r\nANTONIO FAGUNDES DE P. DA SILVA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.433-9 \r\nBENTO SANTOS ATALIBA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.443-8 \r\nGILTON MACHADO MASCARENHAS \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.447-9 \r\nO BATISTA DA SILVA FILHO \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.455-2 \r\nMARCO AURELIO PENNA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.464-4 \r\nROGERIO DELGADO CARNEIRO \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.469-3 \r\nADRIANA BRANDAO BARBOSA \r\n6\r\n35\r\n23/10/2008 \r\nC\r\n269.472-7 \r\nANTONIO CARLOS DOS S MACHADO \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.487-5 \r\nJOSE ALVES SOBRINHO \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.494-1 \r\nMARCELO DA ROCHA LOPES \r\n6\r\n35\r\n17/10/2008 \r\nC\r\n269.495-8 \r\nMARCELO GONCALVES LINS \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.497-4 \r\nMARIA CELESTE DE MATOS \r\n6\r\n35\r\n17/10/2008 \r\nC\r\n269.500-5 \r\nROBERTO NASCIMENTO FERREIRA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.501-3 \r\nRONALD DAVID F DE FREITAS \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.502-1 \r\nRUBENS CASTRO MASCARENHAS \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.506-2 \r\nUBIRACI NEVES DAVID \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.507-0 \r\nVILMA CABRAL BARCELOS \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.520-3 \r\nFLAVIO MIRANDA BERGE \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.523-7 \r\nJAILTON JOSE SANTOS DE JESUS \r\n6\r\n35\r\n29/10/2008 \r\nC\r\n269.526-0 \r\nLUIS ANTONIO MOTTA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.531-0 \r\nPAULO ANDRE ALVES \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.533-6 \r\nROGERIO FONTAM ESTEVES \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.535-1 \r\nTANIA MARIA DE OLIVEIRA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.543-5 \r\nFRANCISCO DE ASSIS SILVA DE FREITAS \r\n6\r\n35\r\n12/10/2008 \r\nC\r\n269.545-0 \r\nJORGE BAPTISTA DA SILVA \r\n6\r\n35\r\n12/10/2008 \r\nC\r\n269.552-6 \r\nSERGIO SALLES DANTAS \r\n6\r\n35\r\n12/10/2008 \r\nC\r\n269.553-4 \r\nTEREZA CRISTINA AGUERO DA SILVA \r\n6\r\n35\r\n12/10/2008 \r\nC\r\n269.555-9 \r\nCARLA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS \r\n6\r\n35\r\n12/10/2008 \r\nC\r\n269.556-7 \r\nDAYSE APARECIDA DA SILVA \r\n6\r\n35\r\n12/10/2008 \r\nC\r\n269.557-5 \r\nMEIRE CRISTINE FERREIRA DE SOUZA \r\n6\r\n35\r\n12/10/2008 \r\nC\r\n269.558-3 \r\nPATRICIA ROLIM DE A V DA CUNHA \r\n6\r\n35\r\n12/10/2008 \r\nC\r\n269.559-1 \r\nDA \r\n6\r\n35\r\n12/10/2008 \r\nC\r\n269.562-5 \r\nGLEICE MARIA DE FRANCA PAULA\r\n6\r\n35\r\n12/10/2008\r\nC\r\n269.563-3 \r\nGLORIA MARIA MONTALV BARRETO\r\n6\r\n35\r\n12/10/2008\r\nC\r\n269.574-0 \r\nROBERTO ALVES MENDES \r\n6\r\n35\r\n12/10/2008\r\nC\r\n269.576-5 \r\nNUNES VIANA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.579-9 \r\nANA LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.583-1 \r\nDEJALMAR CARNEIRO ALVES \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.585-6 \r\nELIANE SILVA MACHADO \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.586-4 \r\nFAUSTO ESTEVAO PICORELLI \r\n7\r\n40\r\n18/10/2008\r\nC\r\n269.587-2 \r\nGILSON DE JESUS DIAS DA SILVA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.588-0 \r\nGLAUCIA TEIXEIRA Q. DE AZEVEDO \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.589-8 \r\nJOAO DE DEUS ALCANTARA DE LIMA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.599-7 \r\nMARCIA REGINA PONZI DE LIMA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.601-1 \r\nMARGARETH CAPUTO DA SILVA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.603-7 \r\nMARIA DA PENHA DA SILVA CID \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.605-2 \r\nMARIA JOSE DIAS LISBOA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.607-8 \r\nMAURICIO GENTIL PORTO \r\n6\r\n35\r\n22/10/2008\r\nC\r\n269.610-2 \r\nREGINA CELIA BALDNER PIRES \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.613-6 \r\nRUY CARVALHO DE SOUZA FILHO \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.616-9 \r\nSONIA DE CARVALHO MENDES \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.618-5 \r\nWALTER DE SOUZA LOPES \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.620-1 \r\nANA CRISTINA ARAUJO SODRE \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.621-9 \r\nCARLA CRISTINA LIMA ALMEIDA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.625-0 \r\nCLEIDE MATOS ANDRADE CUNHA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.627-6 \r\nEDNA HELENA DA SILVA SIM \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.628-4 \r\nFATIMA ESQUERDO CARNEIRO \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.629-2 \r\nGERALDO CUNHA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.630-0 \r\nGILMA DE SOUZA E SILVA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.631-8 \r\nJAQUELINE BASTOS GERMANO \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.632-6 \r\nJOAO BATISTA PORTO DE OLIVEIRA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.634-2 \r\nJOSE EDUARDO LUCCAS DA COSTA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.637-5 \r\nLIGIA DE SOUSA MAGNO DE CARVALHO \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.638-3 \r\nMARCO ANTONIO DA ROCHA VAZ PINTO \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.640-9 \r\nMARCOS ANTONIO RAINHO G COSTA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.643-3 \r\nMARTA AMARAL \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.644-1 \r\nMILTON DAMIAO DE SOUZA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.651-6 \r\nES BATISTA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.652-4 \r\nSERGIO CARLOS DE OLIVIERA JARDIM \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.653-2 \r\nSERGIO FONSECA ROLA JUNIOR \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.654-0 \r\nSONIA MARIA ARAUJO DE MORAES \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.660-7 \r\nANA MARIA MAIA DOS SANTOS \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.661-5 \r\nANTONIO CARLOS MENDES \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.662-3 \r\nARLENE CALDEIRA SANTOS \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.663-1 \r\nAURORA MAYUMI HONDA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.666-4 \r\nCELIA CRISTINA DE CARVALHO PEREIRA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.668-0 \r\nCLAUDIA CORREA MOTTA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.669-8 \r\nCLAUDIA MURRAY SPERLE \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.670-6 \r\nCLAUDIA SILVA DE CARVALHO \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.673-0 \r\nDENISE CLAUDIO V. DA SILVA RIBEIRO \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.674-8 \r\nDIONE NUNES BARBOSA GERVOU \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.678-9 \r\nGILKA CARLA TORRES CARNEIRO\r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.679-7 \r\nGIZELDA GOMES E SOUZA GROSSL \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.681-3 \r\nJACIRA BASTOS DE SOUZA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.682-1 \r\nJORGE LUIZ DA SILVA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.683-9 \r\nLUCIANE FERNANDES PINA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.684-7 \r\nMARCOS ANDRE CHAN CABRAL \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.685-4 \r\nMARINALVA CARVALHO LEITE \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.687-0 \r\nMARTA CRISTINA COLODETE ANTONIO \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.695-3 \r\nSANDRA DE ARAUJO QUINTANILHA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.696-1 \r\nSEBASTIANA ELISA B CAETANO \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.699-5 \r\nADILAURO ROBERTO PINTO TEIXEIRA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.701-9 \r\nALANA REGINA DE PAULA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.704-3 \r\nBEATRIZ FROES PEREIRA LINHARES \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.706-8 \r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA PESSANHA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.708-4 \r\nCLAUDIA ALVES B. DE LIMA SAAB \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.710-0 \r\nDAISY LOURDES CORREA DA ROCHA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.711-8 \r\nDENISE MARIA MENEZES E SILVA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.715-9 \r\nJERONYMO PUJALS NETO \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.716-7 \r\nJOHN RANDERSON GRANDE \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.717-5 \r\nJOSE AUGUSTO DA SILVA BARROS \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.718-3 \r\nJUPIRA DA SILVA S. ALMEIDA CAMPISTA\r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.720-9 \r\nLAURA MARIA MONTEIRO LEITE \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.723-3 \r\nLUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE ALMEIDA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.724-1 \r\nMARCIA DE FATIMA OLIVEIRA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.725-8 \r\nMARCIA REGINA LOUZADA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.727-4 \r\nMARIA CRISTINA FELIPE F DE SOUSA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.728-2 \r\nMARIO DIAS DOS SANTOS \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.729-0 \r\nMONICA VIANNA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.730-8 \r\nNELMA GASPAR DE SANT ANNA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.731-6 \r\nPAULO CESAR DA SILVA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.732-4 \r\nRITA DE CASSIA DA SILVA NOGUEIRA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.733-2 \r\nRITA DE OLIVEIRA DIAS \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.735-7 \r\nROBSON PESSOA DA SILVA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.736-5 \r\nROSA MARIA ABREU ROSA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.737-3 \r\nROSANA REA DOS SANTOS \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.738-1 \r\nSANDRA AUGUSTA RANGEL DA SILVA \r\n6\r\n35\r\n15/10/2008\r\nC\r\n269.740-7 \r\nSEBASTIANA BITTENCOURT S ANDRADE \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.742-3 \r\nTANIA MARA MARTINS FIGUEIREDO \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.743-1 \r\nTEREZA CRISTINA MARTINS R. LUCENA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.747-2 \r\nCARMEM CRISTINA KANDA DE SA ROCHA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.749-8 \r\nDAYSE CAPOSSI DE LIMA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.750-6 \r\nDENISE CORREA CARDOSO IENO \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.751-4 \r\nDENISE DUMONT DE MIRANDA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.753-0 \r\nFERNANDO EDUARDO DE A. DA CAMPOS \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.754-8 \r\nGERALDO DA CUNHA MORAES \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.757-1 \r\nJARDEL MARCELO GOMES ARUEIRA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.758-9 \r\nJOANA D ARC PEREIRA DAS NEVES \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.759-7 \r\nJORGE ROCHA RIBEIRO \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.760-5 \r\nJOSE AMERICO DOS SANTOS FIGUEIRA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.762-1 \r\nJOSE LAERCIO PAZ JUNIOR \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.763-9 \r\nJOSEILDO FEITOZA DE V AQUINO \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.765-4 \r\nKATIA VALERIA SEGLIA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.766-2 \r\nLECY MOREIRA BUZZI \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.767-0 \r\nLIA FERREIRA DE SOUZA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.772-0 \r\nMARISE OLIVEIRA AVELLAR \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.774-6 \r\nMONIKA EMMER DE AZEREDO G MOURA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.776-1 \r\nREGINA CELIA DOS SANTOS ONIL \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.782-9 \r\nSIDNEI BORGES DE OLIVEIRA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.784-5 \r\nSONIA MARIA DEROSA RODRIGUES \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.785-2 \r\nSONIA REGINA RANGEL GOMES \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.791-0 \r\nCARLOS MAURICIO LARANJA AFFONSO \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.799-3 \r\nENICE MARIA DOS SANTOS \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.801-7 \r\nGUILHERME JOAQUIM S. AZEREDO \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.802-5 \r\nHELIANE MOURA DO NASCIMENTO \r\n9\r\n50\r\n27/10/2008\r\nC\r\n269.803-3 \r\nHERCULES DA LUZ COELHO \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.807-4 \r\nJORGE LUIZ PEREIRA RODRIGUES \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.808-2 \r\nJOSE ALEXANDRE DOS SANTOS \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.813-2 \r\nLUIS FERNANDO SOARES MATHEUS \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.818-1 \r\nMAURICIO FERNANDES LEONOR \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.819-9 \r\nPERICLES CORDEIRO OLIVEIRA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.821-5 \r\nROSEMERI RIBEIRO LAMONICA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.822-3 \r\nROSIMERI SOARES DO NASCIMENTO \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.823-1 \r\nRUBEVAL DA SILVA FRANCA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.824-9 \r\nSANDRA LUCIA FERREIRA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.825-6 \r\nSERGIO CHAVES PEREIRA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.827-2 \r\nVERTER MORSELLI GUERRA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.829-8 \r\nALTINO DE JESUS BARBOSA DA CUNHA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.831-4 \r\nCARLOS MAURICIO RODRIGUES FRANCO \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.832-2 \r\nCELSO VIANA DE MATTOS \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.834-8 \r\nCLAUDIO SANTOS \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.836-3 \r\nDENISE DE OLIVEIRA SIQUEIRA \r\n10\r\n55\r\n01/10/2008\r\nC\r\n269.838-9 \r\nEDY FERREIRA PEREIRA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.839-7 \r\nELIANE DOS SANTOS LOPES DA SILVA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.842-1 \r\nFABIO VALENCA ABRANTES \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.844-7 \r\nGISELLE VIEIRA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.846-2 \r\nJOSE CARLOS EZICHIELLO \r\n8\r\n45\r\n24/10/2008\r\nC\r\n269.847-0 \r\nJOYCE DE MENEZES DO AMARAL \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n269.848-8 \r\nKLEBER BARBOSA DE AMORIM \r\n7\r\n40\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.849-6 \r\nLEDA MARIA SILVA DE OLIVEIRA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.852-0 \r\nLUIZ WAGNER CARVALHO BUCKER \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.854-6 \r\nMARCO ANTONIO REGIS SAMICO \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.855-3 \r\nMARCOS DA SILVA SANTOS \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.856-1 \r\nMARIA ROSA DE OLIVEIRA CORREIA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.857-9 \r\nMAURICIO DE ABREU DE LOURENZO \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.859-5 \r\nMONICA MEDEIROS DE M. E CASTRO \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.862-9 \r\nSERGIO FERREIRA DOS SANTOS \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.863-7 \r\nSHIRLEI REGINA LECA DA SILVA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.864-5 \r\nSOLANGE PEREIRA BARBOSA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.866-0 \r\nVINICIUS DURO LEAL VIEIRA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.867-8 \r\nVIVIANE MARIA DA SILVA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n269.931-2 \r\nFRANCISCO JOSE T. DO NASCIMENTO \r\n8\r\n45\r\n30/10/2008\r\nC\r\n269.936-1 \r\nJOSE ANTONIO CALLEGARIO \r\n8\r\n45\r\n11/10/2008\r\nC\r\n288.717-2 \r\nSERGIO DA SILVA FARCHA \r\n7\r\n40\r\n10/10/2008\r\nC\r\n288.798-2 \r\nROBERTO CORREA \r\n7\r\n40\r\n28/10/2008\r\nC\r\n288.799-0 \r\nROMULO GOMES DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n26/10/2008\r\nC\r\n288.839-4 \r\nRICARDO JOSE DA SILVA \r\n8\r\n45\r\n30/10/2008\r\nC\r\n288.874-1 \r\nMARCOS GONDIM COUTINHO \r\n7\r\n40\r\n25/10/2008\r\nC\r\n288.977-2 \r\nJOAO GONCALVES RODRIGUES FILHO \r\n7\r\n40\r\n26/08/2007\r\nR\r\n289.544-9 \r\nFRANCISCO CARLOS M. CASANOVA \r\n9\r\n50\r\n31/10/2008\r\nC\r\n289.610-8 \r\nJOSE CARLOS PONTES \r\n7\r\n40\r\n17/10/2008\r\nC\r\n289.681-9 \r\nEDMILSON FERREIRA PINHEIRO \r\n7\r\n40\r\n24/10/2008\r\nC\r\n289.881-5 \r\nALBERTO RODRIGUES MOURAO \r\n8\r\n45\r\n30/10/2008 \r\nC\r\n289.961-5 \r\nDALMIR RIBEIRO FREITAS \r\n7\r\n40\r\n26/10/2008 \r\nC\r\n513.242-8 \r\nPAULO VIEIRA SOARES \r\n11\r\n60\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n806.372-9 \r\nANTONIO FERNANDO DA SILVA GAMA \r\n7\r\n40\r\n30/10/2008 \r\nC\r\n806.421-4 \r\nJOSE CARLOS DA CUNHA MAIA \r\n7\r\n40\r\n26/10/2008 \r\nC\r\n806.473-5 \r\nELIETE MARTINS DE SOUZA \r\n8\r\n45\r\n29/10/2008 \r\nC\r\n806.561-7 \r\nWAGNER DURO LEAL VIEIRA \r\n7\r\n40\r\n26/10/2008 \r\nC\r\n808.760-3 \r\nANTONIO CARLOS DA COSTA LEITE \r\n8\r\n45\r\n20/10/2008 \r\nC\r\n808.763-7 \r\nCARLOS AUGUSTO PECANHA MANHAES \r\n8\r\n45\r\n30/10/2008 \r\nC\r\n809.460-9 \r\nCLAUCUS LOPES DA PENHA \r\n7\r\n40\r\n09/10/2008 \r\nC\r\n809.602-6 \r\nMARCELO SILVEIRA DE FREITAS \r\n8\r\n45\r\n30/10/2008 \r\nC\r\n810.834-2 \r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO FURTADO \r\n6\r\n35\r\n07/10/2008 \r\nC\r\n810.869-8 \r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO \r\n2\r\n15\r\n22/12/1998\r\nR\r\n3\r\n20\r\n07/10/2007\r\nC\r\n811.579-2 \r\nALUIZIO NOGUEIRA DA C. NEPOMUCEN\r\n5\r\n30\r\n07/10/2008\r\nC\r\n815.821-4 \r\nANTONIO TEIXEIRA ALEXANDRE NETO \r\n10\r\n55\r\n20/10/2008 \r\nC\r\n817.723-0 \r\nDULCE GALDEANO DE OLIVEIRA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n817.724-8 \r\nCHRISTIANE NETTO FERREIRA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n817.942-6 \r\nCARLOS CASTILHO COSTA \r\n7\r\n40\r\n26/10/2008 \r\nC\r\n819.518-2 \r\nCELSO DOMINGOS DE SOUZA \r\n7\r\n40\r\n30/10/2008 \r\nC\r\n819.531-5 \r\nJOSE RICARDO DE ALMEIDA \r\n5\r\n30\r\n29/10/2008 \r\nC\r\n819.566-1 \r\nMARCOS DA SILVA KAWAKAMI \r\n7\r\n40\r\n26/10/2008 \r\nC\r\n819.592-7 \r\nHAROLDO FERRAZ COSTA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n819.604-0 \r\nCARLOS ALBERTO ALVES DE LIMA \r\n6\r\n35\r\n16/10/2008 \r\nC\r\n819.605-7 \r\nXAVIER FERNANDES COELHO \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n819.816-0 \r\nBERGSON MONTES DE LIMA \r\n7\r\n40\r\n25/10/2008 \r\nC\r\n820.045-3 \r\nCARLOS FERNANDO SELEM \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n820.047-9 \r\nJORGE AUGUSTO ROMANO \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008\r\nC\r\n823.224-1 \r\nADRIANA CARDOSO BELEM \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n849.058-3 \r\nANTONIO MARIO CARVALHO E SILVA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n849.370-2 \r\nJOSE OLIVEIRA DE ARAUJO \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n849.375-1 \r\nCESAR BERNARDO DA COSTA SIMOES \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n849.409-8 \r\nLUIZ CLAUDIO FELIX DA SILVA \r\n6\r\n35\r\n12/10/2008 \r\nC\r\n849.420-5 \r\nCARLOS VIEIRA SILVESTRE \r\n7\r\n40\r\n08/10/2008 \r\nC\r\n852.621-2 \r\nMARIO ANTONIO PATRICIO DA FONSECA \r\n8\r\n45\r\n04/10/2008\r\nC\r\n852.687-3 \r\nANDRE CAMPELLO DA COSTA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n852.860-6 \r\nFLAVIO HENRIQUE PASSOS DE OLIVEIRA \r\n3\r\n20\r\n21/10/2008 \r\nC\r\n860.318-5 \r\nMARCIA MENDES DE F. COSTA \r\n4\r\n25\r\n26/10/2008 \r\nC\r\n860.869-7 \r\nANDRE CARLOS DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n860.942-2 \r\nANDRE LADEIRA DA ROCHA LEAO \r\n3\r\n20\r\n11/10/2008 \r\nC\r\n870.863-8 \r\nFABIO DE OLIVEIRA MARTINEZ ALONSO \r\n2\r\n15\r\n06/10/2008 \r\nC\r\n871.204-4 \r\nALISSON MARCILIO CABRAL \r\n4\r\n25\r\n01/10/2008 \r\nC\r\n871.438-8 \r\nMAXIMINIANO FERREIRA DA SILVA NETO \r\n3\r\n20\r\n02/10/2008 \r\nC\r\n871.919-7 \r\nMARCIO POUBEL DA SILVA \r\n5\r\n30\r\n10/10/2008 \r\nC\r\n871.997-3 \r\nNILSON VIANA DA SILVA JUNIOR \r\n7\r\n40\r\n25/10/2008 \r\nC\r\n872.098-9 \r\nRICARDO MITROPOULOS GUTERRES \r\n2\r\n15\r\n20/12/2005 \r\nR\r\n888.662-4 \r\nNELSON GIGANTE MENDES \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n888.694-7 \r\nMARTA ELVIRA GOMES CAMARGO \r\n3\r\n20\r\n31/10/2008 \r\nC\r\n888.778-8 \r\nLUIZ EDUARDO DE BARCELLOS VIEIRA \r\n6\r\n35\r\n13/10/2008 \r\nC\r\n889.124-4 \r\nLEANDRO TEODORO GOMES \r\n3\r\n20\r\n25/10/2008 \r\nC\r\n889.230-9 \r\nANDRE MORGADO NAGIB \r\n3\r\n20\r\n31/10/2008 \r\nC\r\n889.299-4 \r\nPAULO ROBERTO MONTEIRO CARNEIRO \r\n4\r\n25\r\n01/10/2008 \r\nC\r\n889.429-7 \r\nDANUZIA DUARTE DE FARIA \r\n3\r\n20\r\n31/10/2008 \r\nC\r\n889.489-1 \r\nMAURICIO QUEIROZ DAUMAS \r\n7\r\n40\r\n11/10/2008 \r\nC\r\n889.564-1 \r\nLEANDRO DA SILVA MENDES \r\n5\r\n30\r\n10/05/2004\r\nR\r\n6\r\n35\r\n09/12/2005\r\nC\r\n889.578-1 \r\nMARINA FREITAS CAMPOS E SILVA \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008 \r\nC\r\n889.581-5 \r\nELIAS CARNEIRO DA SILVA \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008 \r\nC\r\n889.583-1 \r\nCARLOS EDUARDO PAIS ROCHA \r\n3\r\n20\r\n14/10/2008 \r\nC\r\n889.586-4 \r\nANTONIO GARCHET S. REIS MATHEUS \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008 \r\nC\r\n889.591-4 \r\nFELIPE PEREIRA THIAGO \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008 \r\nC\r\n889.597-1 \r\nANA LUISA MARANHAO DE CARVALHO \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008 \r\nC\r\n889.599-7 \r\nANDRE RICARDO BARBOSA DAS NEVES \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008 \r\nC\r\n889.601-1 \r\nANDREIA MARIA PERES \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008 \r\nC\r\n889.602-9 \r\nARY MARTINS FERREIRA NETTO \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008 \r\nC\r\n889.603-7 \r\nBARBARA GOMES DE SOUZA BENAYON \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008 \r\nC\r\n889.604-5 \r\nCAIO GLORIA PONTES \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008 \r\nC\r\n889.609-4 \r\nEDUARDO LEMOS LIMA \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008 \r\nC\r\n889.610-2 \r\nELIAS GEMINO DE CARVALHO \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008 \r\nC\r\n889.614-4 \r\nMARCIO PEREIRA DE CARVALHO \r\n1\r\n10\r\n23/02/2008 \r\nR\r\n889.617-7 \r\nNORMA MACHADO \r\n3\r\n20\r\n11/08/2008 \r\nR\r\n4\r\n25\r\n19/12/2007\r\nC\r\n889.620-1 \r\nPRISCILA HELENA BELGUES \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008 \r\nC\r\n889.621-9 \r\nRAQUEL ALVES DA CRUZ \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008 \r\nC\r\n889.622-7 \r\nREJANE DE ANDRADE BUNHEIRAO \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008 \r\nC\r\n889.623-5 \r\nRENATO ANTONIO PINTO SANTOS \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008 \r\nC\r\n889.624-3 \r\nWILLIAM DIAS MARCHIOTE \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008 \r\nC\r\n889.627-6 \r\nMARCELO ORIOLI \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008 \r\nC\r\n889.628-4 \r\nALESSANDRA KORENCHENDLER \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008 \r\nR\r\n889.632-6 \r\nVIVIANE FEITOSA CAMARAO \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008 \r\nC\r\n889.634-2 \r\nRENATO BEZERRA DE M. L. DA COSTA \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008 \r\nC\r\n889.637-5 \r\nROSANA BASTOS JANNUZZI FRAGA \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008 \r\nC\r\n889.638-3 \r\nLYLYANE MAIA CORREIA COSTA \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008 \r\nC\r\n889.640-9 \r\nPAULO RENATO SINFOROSO \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008 \r\nC\r\n889.641-7 \r\nLUCIANO ARIGONE MARQUES \r\n1\r\n10\r\n11/08/2008 \r\nC\r\n921.150-9 \r\nPAULA CISNE CID ZYLBERT \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008 \r\nC\r\n921.169-9 \r\nSUIANE DE ARAUJO GOES FERRETTI \r\n1\r\n10\r\n02/05/2008 \r\nC\r\n921.172-3 \r\nFABIANA MARCELINO DE PAULA \r\n3\r\n20\r\n31/10/2008 \r\nC\r\n921.196-2 \r\nREGINA MARTINS DA SILVA \r\n1\r\n10\r\n03/05/2008 \r\nC\r\n930.956-8 \r\nLUIS CLAUDIO TORRES GALANO \r\n1\r\n10\r\n27/03/2007 \r\nC\r\n944.018-1 \r\nGILSON PERDIGAO S DE A FILHO \r\n2\r\n15\r\n29/05/2008 \r\nC\r\n946.468-6 \r\nCRISTIANO DO VALE MAIA \r\n1\r\n10\r\n11/05/2008 \r\nC\r\n946.486-8 \r\nFRANQUIS DIAS NEPOMUCENO \r\n3\r\n20\r\n11/05/2008 \r\nC\r\n946.511-3 \r\nANDRE LUIZ SALVADOR BUENO \r\n4\r\n25\r\n11/05/2008 \r\nC\r\n946.523-8 \r\nALDRIN GENUINO DA ROCHA \r\n6\r\n35\r\n12/05/2008 \r\nC\r\n946.524-6 \r\nMARIO JORGE RIBEIRO DE ANDRAE \r\n1\r\n10\r\n11/05/2008 \r\nC\r\n2\r\n15\r\n31/07/2008 \r\nC\r\n1.003.647- 3 \r\nIZADIR TORRES DA SILVA \r\n10\r\n55\r\n03/10/2008 \r\nC\r\n1.004.450- 1 \r\nREGINA FIALHO PARPAGNOLI \r\n10\r\n55\r\n09/10/2008 \r\nC\r\n1.004.530- 0 \r\nVIVIANE GRAVINO \r\n10\r\n55\r\n28/10/2008 \r\nC\r\n2.145.593- 6 \r\nSERGIO ANTHES CRUZ \r\n8\r\n45\r\n28/12/1997 \r\nR\r\n9\r\n50\r\n27/12/2000 \r\nC\r\n10\r\n55\r\n27/12/2003 \r\nC\r\n11\r\n60\r\n26/12/2006 \r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 794901\r\n"
        ],
        "794902": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR\r\n/2009\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\nCULA\r\nNOME\r\nÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n154.199-4 \r\nJULIO DO PRADO FILHO \r\n11\r\n60\r\n20/11/2008 \r\nC\r\n174.159-4 \r\nNELIO MACHADO \r\n11\r\n60\r\n01/11/2008 \r\nC\r\n174.533-0 \r\nJOSE EDUARDO RODRIGUES CASTANHO \r\n11\r\n60\r\n04/11/2008 \r\nC\r\n179.135-9 \r\nFERNANDO HENRIQUE B CAVALCANTI \r\n9\r\n50\r\n02/11/2008 \r\nC\r\n179.144-1 \r\nALVES MARTINS \r\n9\r\n50\r\n11/11/2008 \r\nC\r\n179.146-6 \r\nRONALDO MAZZA RABELLO \r\n9\r\n50\r\n02/11/2008 \r\nC\r\n181.739-4 \r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA NUNES \r\n10\r\n55\r\n27/11/2008 \r\nC\r\n191.030-6 \r\nJOSE ALVES DE SOUZA \r\n9\r\n50\r\n06/11/2008 \r\nC\r\n191.333-4 \r\nMARINA DAVID FERNANDES \r\n9\r\n50\r\n04/11/2008 \r\nC\r\n191.373-0 \r\nSANDRA REGINA RUSSO \r\n9\r\n50\r\n05/11/2008 \r\nC\r\n191.374-8 \r\nMARCIA CRISTINA CEZARIO \r\n9\r\n50\r\n05/11/2008 \r\nC\r\n191.375-5 \r\nALVES \r\n9\r\n50\r\n05/11/2008 \r\nC\r\n191.378-9 \r\nHILSON CARLOS D. DOS SANTOS \r\n9\r\n50\r\n05/11/2008 \r\nC\r\n191.380-5 \r\nSOLANGE DOS SANTOS DE OLIVEIRA \r\n9\r\n50\r\n05/11/2008 \r\nC\r\n191.381-3 \r\nSERGIO ALVES DE ALBUQUERQUE \r\n9\r\n50\r\n05/11/2008 \r\nC\r\n191.383-9 \r\nELIZABETH GUEDES C DE MENEZES \r\n9\r\n50\r\n08/11/2008 \r\nC\r\n191.384-7 \r\nDENISE THOME DE MOURA \r\n9\r\n50\r\n06/11/2008 \r\nC\r\n191.385-4 \r\nERCILIA ROHEM BRUNO \r\n9\r\n50\r\n06/11/2008 \r\nC\r\n191.386-2 \r\nTEREZA CRISTINA DE SOUZA \r\n9\r\n50\r\n06/11/2008 \r\nC\r\n191.387-0 \r\nLEILA MAYER DRIENDL CARDOZO \r\n9\r\n50\r\n06/11/2008 \r\nC\r\n191.388-8 \r\nSOLANGE LANZILLOTTI MONTEIRO SILVA \r\n9\r\n50\r\n16/11/2008 \r\nC\r\n191.646-9 \r\nROBERTO RIBEIRO DE SOUZA \r\n9\r\n50\r\n16/11/2008 \r\nC\r\n196.719-9 \r\nEMILIO CARLOS RIBEIRO POUBAIR \r\n10\r\n55\r\n13/11/2008 \r\nC\r\n257.312-9 \r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA VIVAS \r\n9\r\n50\r\n05/11/2008 \r\nC\r\n257.753-4 \r\nMARIO LUIZ FREIRE PEREIRA \r\n8\r\n45\r\n03/11/2008 \r\nC\r\n258.204-7 \r\nANTONY JIMMY LASMAR \r\n9\r\n50\r\n18/11/2008 \r\nC\r\n258.526-3 \r\nJAYME MACHADO FILHO \r\n9\r\n50\r\n16/11/2008 \r\nC\r\n261.381-8 \r\nJOSE CLAUDIO MOREIRA DE OLIVEIRA \r\n9\r\n50\r\n23/11/2008 \r\nC\r\n261.421-2 \r\nNELSON RICARDO TEIXEIRA \r\n10\r\n55\r\n24/11/2008 \r\nC\r\n262.866-7 \r\nALEXANDRE CESAR DA SILVA TORRES \r\n8\r\n45\r\n24/11/2008 \r\nC\r\n263.471-5 \r\nJORGE LUIS RIBEIRO GONALVES \r\n7\r\n40\r\n10/11/2008 \r\nC\r\n263.635-5 \r\nMARIA PERPETUA FREITAS ALMADA \r\n5\r\n30\r\n08/08/2007 \r\nC\r\n264.006-8 \r\nFERNANDO ANTONIO FRANCA \r\n7\r\n40\r\n08/11/2008 \r\nC\r\n264.052-2 \r\nSERGIO BEZERRA DE ANDRADE \r\n8\r\n45\r\n25/11/2008 \r\nC\r\n264.432-6 \r\nMAURICIO GARCIA DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008 \r\nC\r\n264.433-4 \r\nCARLOS ALBERTO CORREA SODRE \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008 \r\nC\r\n264.437-5 \r\nAGNALDO LOPES ALVES \r\n7\r\n40\r\n28/11/2008 \r\nC\r\n264.438-3 \r\nEDGARD RAFFLES SILVA \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.440-9 \r\nRUBENS CAVALCANTE DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.445-8 \r\nALVES \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.454-0 \r\nANDRE MARCO DE OLIVEIRA \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.465-6 \r\nDENIO RENATO BERNARDINO PEREIRA \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.467-2 \r\nADILSON DE AZEVEDO \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.469-8 \r\nFERNANDO MESSINA \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.470-6 \r\nEDUARDO FLORENTINO SALIBA \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.474-8 \r\nGEDSON BRANDAO DE OLIVEIRA \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.476-3 \r\nCELSO GAIO PEREIRA \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.480-5 \r\nJAYME SILVA JUNIOR \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.481-3 \r\nJORGE LUIZ MATHIAS TEIXEIRA \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.484-7 \r\nAMILCAR MARQUES LEITE \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.486-2 \r\nCARLOS SERGIO DA SILVA PINHO \r\n7\r\n40\r\n28/11/2008\r\nC\r\n264.487-0 \r\nANTONIO JORGE DA C DOS SANTOS \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.489-6 \r\nEDEN RIBEIRO DE SOUZA \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.492-0 \r\nALOISIO COELHO DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.494-6 \r\nCOSME MILHONICO \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.500-0 \r\nCELSO LIMA TAVARES \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.501-8 \r\nEDEVALDO DO NASCIMENTO COSTA \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.507-5 \r\nCARLOS HENRIQUE F ARESTA \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.508-3 \r\nCELSO CARNEIRO PAES LEME \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.513-3 \r\nANTONIO PEDRO BARROS DA COSTA \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.520-8 \r\nFRANCISCO DIAS DA SILVA FILHO \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.521-6 \r\nANTONIO CLAUDIO CARDOSO RAYOL \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.526-5 \r\nFERNANDO DA COSTA LESTE \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.547-1 \r\nCARLOS ALBERTO GONALVES SILVA \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.549-7 \r\nNELSON GUEDES DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.553-9 \r\nJULIO CESAR RIBEIRO DE O RAMOS \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008 \r\nC\r\n264.554-7 \r\nMAURO GENTIL JORDAO \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008 \r\nC\r\n264.555-4 \r\nGILBERTO BARBOSA DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n08/11/2008 \r\nC\r\n264.560-4 \r\nJACY TALARICO TEMPERINI \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008 \r\nC\r\n264.565-3 \r\nLUIZ ANTONIO VASQUEZ REIS \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008 \r\nC\r\n264.566-1 \r\nJAYR JOSE BAPTISTA NETO \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008 \r\nC\r\n264.567-9 \r\nMARCOS AURELIO SOUZA SANTOS \r\n9\r\n50\r\n27/11/2008 \r\nC\r\n264.573-7 \r\nJOSE NILTON PIRES BACELLAR \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008 \r\nC\r\n264.582-8 \r\nLINDEMBERG DE OLIVEIRA LOBO \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.584-4 \r\nGENILSON RAMOS DE OLIVEIRA \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.585-1 \r\nLUIZ ANTONIO RIBEIRO DE MACEDO \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.588-5 \r\nJOSE RENATO PIVATELLI \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.590-1 \r\nMARCOS ANTONIO MACHADO \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.591-9 \r\nIVAN MARIANO BATISTA \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.598-4 \r\nMARIO DE SOUZA MATTOS \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.607-3 \r\nALBERTO DE FRANCA GALV \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.612-3 \r\nSEBASTIAO DA COSTA SANTANA \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.613-1 \r\nOSVALDO DA CUNHA GASPAR \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.617-2 \r\nJORGE SANTOS NEVES \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.618-0 \r\nLUIZ CARLOS RAGNO \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.623-0 \r\nJOSE LINO FILHO \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.625-5 \r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.630-5 \r\nRONALDO ANTUNES BLANCO \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.634-7 \r\nRICARDO CORREA BOTELHO \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.636-2 \r\nSGARBI FERREIRA DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.642-0 \r\nRONALDI DOS SANTOS MELLO \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.644-6 \r\nNELSON VIEIRA \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.649-5 \r\nNILTON DOS SANTOS GONALVES \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.654-5 \r\nPAULO CESAR CORREA DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.657-8 \r\nSERGIO LIMA PINTO \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.663-6 \r\nPLACIDO DA CUNHA FARIA \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.666-9 \r\nSINEZIO GAUDARD \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.667-7 \r\nRICARDO JOSE MANGANARO BLOIS \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.672-7 \r\nSERGIO MONTEIRO VIEIRA \r\n7\r\n40\r\n29/11/2008 \r\nC\r\n264.673-5 \r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.674-3 \r\nPEDRO OLIVEIRA DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.680-0 \r\nSERGIO LUIZ FERNANDES PINA \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008\r\nC\r\n264.682-6 \r\nLUIZ GONZAGA PEIXOTO \r\n9\r\n50\r\n16/11/2008 \r\nC\r\n264.683-4 \r\nALMIR DE SOUZA PIRES \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008 \r\nC\r\n264.689-1 \r\nWELINTON GOMES DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008 \r\nC\r\n265.651-0 \r\nPAULO ROBERTO MOURA PAIVA \r\n9\r\n50\r\n19/11/2008 \r\nC\r\n265.984-5 \r\nGILBERTO SOARES DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n26/11/2008 \r\nC\r\n266.014-0 \r\nPAULO ROBERTO DA SILVA MOTTA \r\n6\r\n35\r\n05/10/2008 \r\nR\r\n266.020-7 \r\nLUZIA LUCIA MACHADO VALIM \r\n8\r\n45\r\n15/11/2008 \r\nC\r\n266.029-8 \r\nSERGIO LUIZ DE BARCELOS \r\n7\r\n40\r\n26/11/2008 \r\nC\r\n266.064-5 \r\nANTONIO MARTINS DE FRANCA FILHO \r\n7\r\n40\r\n26/11/2008 \r\nC\r\n266.413-4 \r\nRENATO DA COSTA SILVA \r\n7\r\n40\r\n26/11/2008 \r\nC\r\n266.509-9 \r\nMARIO SERGIO DE ARAUJO MAIA \r\n10\r\n55\r\n13/11/2008 \r\nC\r\n266.567-7 \r\nVENCESLAU SILVEIRA BRITO \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008 \r\nC\r\n266.568-5 \r\nEDMILSON DOS SANTOS \r\n7\r\n40\r\n09/11/2008 \r\nC\r\n266.576-8 \r\nARQUIMEDES DE MORAIS DUARTE \r\n7\r\n40\r\n01/11/2008 \r\nC\r\n266.629-5 \r\nCARLOS ALBERTO FONTES PEREIRA \r\n7\r\n40\r\n29/11/2008 \r\nC\r\n266.692-3 \r\nJOSE MENDONCA FILHO \r\n8\r\n45\r\n18/11/2008 \r\nC\r\n266.701-2 \r\nLUIZ CARLOS LUZ \r\n7\r\n40\r\n17/11/2008 \r\nC\r\n267.416-6 \r\nALCIDES CHAVES PEREIRA \r\n9\r\n50\r\n29/11/2008 \r\nC\r\n267.693-0 \r\nJOSE MAURO DUARTE MARQUES \r\n5\r\n30\r\n26/11/2004 \r\nC\r\n6\r\n35\r\n26/11/2007 \r\nC\r\n268.601-2 \r\nDENILSON BRUNO DE ANDRADE \r\n8\r\n45\r\n19/11/2008 \r\nC\r\n268.777-0 \r\nMARCELO GOMES DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n25/11/2008 \r\nC\r\n268.827-3 \r\nROMEL TEIXEIRA DE SIQUEIRA \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008 \r\nC\r\n269.477-6 \r\nEDUARDO BALDI TOSCANO DE BRITO \r\n6\r\n35\r\n03/11/2008 \r\nC\r\n269.581-5 \r\nANGELICA DE FATIMA SOUSA RAMOS \r\n6\r\n35\r\n10/11/2008 \r\nC\r\n269.657-3 \r\nVILSON GARCIA AMARAL \r\n4\r\n25\r\n15/10/2002 \r\nC\r\n269.873-6 \r\nCARLOS AUGUSTO F. DA SILVA \r\n9\r\n50\r\n16/11/2008 \r\nC\r\n288.906-1 \r\nMARCELO JOSE PIMENTA DOS SANTOS \r\n7\r\n40\r\n23/11/2008 \r\nC\r\n288.908-7 \r\nMARCOS FERREIRA MONSANTO \r\n7\r\n40\r\n02/11/2008 \r\nC\r\n289.685-0 \r\nGILBERTO NASCIMENTO DE ALMEIDA \r\n7\r\n40\r\n01/11/2008 \r\nC\r\n289.790-8 \r\nMARCO ANTONIO DE FREITAS TRUGILIO \r\n6\r\n35\r\n28/11/2008 \r\nC\r\n808.773-6 \r\nJOAO CARLOS MADEIRA \r\n8\r\n45\r\n26/11/2008 \r\nC\r\n808.809-8 \r\nEDUARDO NOGUEIRA VIEITOS \r\n7\r\n40\r\n02/11/2008 \r\nC\r\n809.348-6 \r\nCARLOS ALBERTO GOMES SOARES \r\n7\r\n40\r\n04/11/2008 \r\nC\r\n809.364-3 \r\nJORGE PAULO RAMOS \r\n8\r\n45\r\n29/03/2006 \r\nR\r\n809.393-2 \r\nGILSON BRUNO GENTIL \r\n7\r\n40\r\n17/11/2008 \r\nC\r\n809.480-7 \r\nMARIO FILARDO BASSALO FILHO \r\n7\r\n40\r\n23/11/2008 \r\nC\r\n809.497-1 \r\nVALTEMIR DIAS DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n17/11/2008 \r\nC\r\n810.869-8 \r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO \r\n2\r\n15\r\n22/12/1998 \r\nR\r\n3\r\n20\r\n22/07/2007 \r\nC\r\n810.946-4 \r\nSHERMAN MEDEIROS DE SOUZA \r\n10\r\n55\r\n10/11/2008 \r\nC\r\n811.610-5 \r\nWELLIGTON DE FARIA MORORO \r\n7\r\n40\r\n03/11/2008 \r\nC\r\n811.611-3 \r\nADIEL BARBOSA COSTA \r\n5\r\n30\r\n13/11/2008 \r\nC\r\n819.517-4 \r\nAZENIL DE CARVALHO FILHO \r\n4\r\n25\r\n15/11/2008 \r\nC\r\n819.521-6 \r\nEDUARDO CIAMBARELLA FILHO \r\n4\r\n25\r\n15/11/2008 \r\nC\r\n819.544-8 \r\nROGERIO VIEIRA DE ARAUJO \r\n4\r\n25\r\n15/11/2008 \r\nC\r\n819.548-9 \r\nALAN SILVA GOMES \r\n4\r\n25\r\n15/11/2008 \r\nC\r\n819.550-5 \r\nALEXANDRE DE J. CERQUEIRA E SILVA \r\n4\r\n25\r\n15/11/2008 \r\nC\r\n819.556-2 \r\nCELIA MARIA MENDES DE MELO \r\n4\r\n25\r\n15/11/2008 \r\nC\r\n819.562-0 \r\nKLEBER ETIENE NUNES \r\n4\r\n25\r\n15/11/2008 \r\nC\r\n819.573-7 \r\nRENATO CONTI DE ALMEIDA \r\n4\r\n25\r\n15/11/2008 \r\nC\r\n819.589-3 \r\nJULIO ALFREDO PUGSLEY \r\n7\r\n40\r\n29/11/2008 \r\nC\r\n819.844-2 \r\nSANDRA REGINA FELIX FONTES \r\n4\r\n25\r\n15/11/2008 \r\nC\r\n824.514-4 \r\nCARLOS DE SOUZA LEITE \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008 \r\nC\r\n834.839-3 \r\nADRIANA PEREIRA MENDES \r\n6\r\n35\r\n13/11/2008 \r\nC\r\n849.405-6 \r\nGIOVANI DIAS DE SOUZA \r\n5\r\n30\r\n29/11/2008 \r\nC\r\n849.423-9 \r\nEDSON DA SILVA \r\n6\r\n35\r\n28/11/2008 \r\nC\r\n849.435-3 \r\nPAULO SERGIO ROCHA SILVA \r\n4\r\n25\r\n07/09/2008 \r\nC\r\n870.971-9 \r\nITAECILA BRUM RUAS \r\n6\r\n35\r\n20/11/2008 \r\nC\r\n871.276-2 \r\nSERGIO RODRIGUES DA ROCHA \r\n2\r\n15\r\n12/11/2008 \r\nC\r\n871.285-3 \r\nANTONIO SALTARELLI RIBEIRO \r\n6\r\n35\r\n28/11/2008 \r\nC\r\n871.581-5 \r\nFLAVIO ROBERTO FERREIRA MENDONCA \r\n3\r\n20\r\n20/11/2008 \r\nC\r\n871.600-3 \r\nGEORGE CARLOS R BALDESSARINI \r\n4\r\n25\r\n10/11/2008 \r\nC\r\n871.903-1 \r\nMARCELO ZACARIAS MAGALHAES \r\n3\r\n20\r\n28/11/2008 \r\nC\r\n872.015-3 \r\nPAULO ANDRE NORTE \r\n2\r\n15\r\n03/11/2008 \r\nC\r\n872.056-7 \r\nWAGNER SIMAS DA SILVA \r\n3\r\n20\r\n21/11/2008 \r\nC\r\n888.633-5 \r\nANDERSON DELFINO SILVA \r\n3\r\n20\r\n25/11/2008 \r\nC\r\n888.655-8 \r\nARTHUR AUGUSTO T. ALEXANDRE \r\n9\r\n50\r\n08/11/2008 \r\nC\r\n888.728-3 \r\nALESSANDRO BARCELLOS DE PAULA \r\n4\r\n25\r\n13/11/2008 \r\nC\r\n888.769-7 \r\nRODRIGO CARDOSO DOS SANTOS \r\n4\r\n25\r\n14/11/2008 \r\nC\r\n888.886-9 \r\nEBERT OLIVEIRA RIBEIRO \r\n3\r\n20\r\n12/11/2008 \r\nC\r\n888.889-3 \r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA LOPES \r\n4\r\n25\r\n10/11/2008 \r\nC\r\n888.946-1 \r\nANDRE ALEXANDRE DE A DA SILVA \r\n5\r\n30\r\n13/11/2008 \r\nC\r\n888.979-2 \r\nROGERIO MOURA DE AZEVEDO \r\n4\r\n25\r\n11/11/2008 \r\nC\r\n888.993-3 \r\nCARLOS EDUARDO SUARES PINTO \r\n4\r\n25\r\n18/11/2008 \r\nC\r\n889.050-1 \r\nADILSON FONSECA NOGUEIRA \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008 \r\nC\r\n889.056-8 \r\nEDUARDO GOMES \r\n4\r\n25\r\n13/11/2008 \r\nC\r\n889.153-3 \r\nILDOBERTO FIGUEIREDO DA SILVA \r\n4\r\n25\r\n13/11/2008 \r\nC\r\n889.235-8 \r\nANDRE SANTOS SILVA \r\n3\r\n20\r\n25/11/2008 \r\nC\r\n889.322-4 \r\nBRANDO JUNIOR VARGAS RODRIGUES \r\n3\r\n20\r\n15/06/2003 \r\nR\r\n4\r\n25\r\n08/11/2003 \r\nC\r\n5\r\n30\r\n07/11/2006 \r\nC\r\n889.437-0 \r\nROSANA OLIVEIRA ROCHA GAGEIRO \r\n2\r\n15\r\n19/11/2008 \r\nC\r\n889.530-2 \r\nPATRICIA TOSTES DE PINHO OLIVEIRA \r\n2\r\n15\r\n25/11/2008 \r\nC\r\n889.657-3 \r\nELEN GOMES PEREIRA SOUTO \r\n1\r\n10\r\n21/08/2008 \r\nC\r\n889.660-7 \r\nALEXANDRE HENRIQUE DUARTE BRAGA \r\n1\r\n10\r\n21/08/2008 \r\nC\r\n889.662-3 \r\nALEXANDRE OTAVIO DE SENA \r\n1\r\n10\r\n21/08/2008 \r\nC\r\n889.663-1 \r\nALEXANDRE CAPOTE PINTO \r\n1\r\n10\r\n21/08/2008 \r\nC\r\n889.666-4 \r\nCARLA CONCEICAO G T DE LIMA \r\n1\r\n10\r\n21/08/2008 \r\nC\r\n889.667-2 \r\nPAULO ROBERTO LIMA DE FREITAS \r\n1\r\n10\r\n21/08/2008 \r\nC\r\n889.668-0 \r\nGILBERT UZEDA STIVANELLO \r\n1\r\n10\r\n21/08/2008 \r\nC\r\n889.672-2 \r\nMARCELO ALENCAR DE CAMPOS \r\n2\r\n15\r\n18/11/2008 \r\nC\r\n921.165-7 \r\nENDERSON DE SOUZA FERRAZ \r\n5\r\n30\r\n03/11/2008 \r\nC\r\n925.048-1 \r\nJOAO LEONARDO TARDIN DA COSTA \r\n3\r\n20\r\n01/11/2008 \r\nC\r\n925.059-8 \r\nMARCO AURELIO LIMA DE O, DA SILVA \r\n3\r\n20\r\n20/11/2008 \r\nC\r\n1.004.391- 7 \r\nMARCO ANDRE BASILIO ROSINA \r\n10\r\n55\r\n19/11/2008 \r\nC\r\n1.004.474- 1 \r\nPEDRO GUSTAVO RIBEIRO CAMPOS \r\n10\r\n55\r\n03/11/2008 \r\nC\r\n1.154.112- 5 \r\nEDUARDO LOPES MOREIRA \r\n11\r\n60\r\n06/11/2008 \r\nC\r\n1.168.567- 4 \r\nMARIA DA PENHA SILVA ANDRADE \r\n10\r\n55\r\n01/11/2008 \r\nC\r\n2.145.593- 6 \r\nSERGIO ANTHES CRUZ \r\n8\r\n45\r\n28/12/1997 \r\nR\r\n9\r\n50\r\n27/12/2000 \r\nC\r\n10\r\n55\r\n27/12/2003 \r\nC\r\n11\r\n60\r\n26/12/2006 \r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 794902\r\n"
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        "794903": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR\r\n/2009\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n002.868- 8\r\nCARLOS AUGUSTO G. BITTENCOURT \r\n10\r\n55\r\n08/03/2008\r\nC\r\n145.849- 6\r\nJOSE ANTONIO BRADY ROCHA \r\n9\r\n50\r\n01/02/2001\r\nC\r\n10\r\n55\r\n01/02/2004\r\nC\r\n11\r\n60\r\n31/01/2007\r\nC\r\n146.775- 2\r\nHERCULES DA COSTA RIBEIRO \r\n11\r\n60\r\n23/08/2007\r\nC\r\n160.536- 9\r\nALINI LUIZ CAPELLA \r\n10\r\n55\r\n21/03/2008\r\nC\r\n174.257- 6\r\nJOÃO MIGUEL FARIA DA SILVA \r\n11\r\n60\r\n16/03/2008\r\nC\r\n176.480- 2\r\nWALTER DE CARVALHO \r\n10\r\n55\r\n15/03/2008\r\nC\r\n176.685- 6\r\nRICARDO SOUZA COELHO \r\n10\r\n55\r\n08/03/2008\r\nC\r\n176.773- 0\r\nWILSON DE OLIVEIRA ALVES \r\n10\r\n55\r\n01/03/2008\r\nC\r\n177.221- 9\r\nGILSON ARAUJO DE MELLO \r\n10\r\n55\r\n12/03/2008\r\nC\r\n177.266- 4\r\nJULIO CESAR DE CARVALHO CUNHA \r\n10\r\n55\r\n20/03/2008\r\nC\r\n177.283- 9\r\nANTONIO ALBERTO DOS SANTOS \r\n10\r\n55\r\n24/03/2008\r\nC\r\n177.300- 1\r\nANTONIO PINHEIRO MORAES \r\n10\r\n55\r\n19/03/2008\r\nC\r\n177.316- 7\r\nJORGE MAURICIO FLAU \r\n10\r\n55\r\n21/03/2008\r\nC\r\n177.335- 7\r\nJORGE CYPRIANO ALVES \r\n11\r\n60\r\n24/03/2008\r\nC\r\n177.349- 8\r\nSERGIO LUIZ SANTOS SILVA \r\n10\r\n55\r\n30/03/2008\r\nC\r\n177.418- 1\r\nWAGNER DE PONTES CARDOSO \r\n10\r\n55\r\n30/03/2008\r\nC\r\n177.453- 8\r\nALTAIR COSTEMANI ALVES \r\n10\r\n55\r\n10/03/2008\r\nC\r\n177.488- 4\r\nROBERTO FERNANDES GOMES \r\n10\r\n55\r\n06/03/2008\r\nC\r\n177.489- 2\r\nROBERTO TEIXEIRA DE SOUZA \r\n10\r\n55\r\n22/03/2008\r\nC\r\n177.492- 6\r\nDELIO AGUIAR DA SILVA \r\n10\r\n55\r\n19/03/2008\r\nC\r\n177.512- 1\r\nJOAB RODRIGUES CRESPO \r\n11\r\n60\r\n07/03/2008\r\nC\r\n177.534- 5\r\nGUARACI MARTINS GUIMARÃES \r\n10\r\n55\r\n26/03/2008\r\nC\r\n177.594- 9\r\nANTONIO ROBERTO KNAUER \r\n10\r\n55\r\n30/03/2008\r\nC\r\n177.597- 2\r\nERNANDE DE CARVALHO FILHO \r\n10\r\n55\r\n07/03/2008\r\nC\r\n177.641- 8\r\nAILTON BOTELHO \r\n10\r\n55\r\n30/03/2008\r\nC\r\n177.774- 7\r\nANTONIO DE OLIVEIRA ANDRADE \r\n11\r\n60\r\n04/03/2008\r\nC\r\n177.789- 5\r\nSEBASTIAO VIEIRA FILHO \r\n10\r\n55\r\n28/03/2008\r\nC\r\n177.801- 8\r\nREINALDO DA SILVA PESTANA \r\n10\r\n55\r\n03/03/2008\r\nC\r\n179.675- 4\r\nMARIA LUCIA SOARES CASQUEIRA \r\n11\r\n60\r\n06/03/2008\r\nC\r\n179.685- 3\r\nJUSSARA MARIA DE A MARANHAO \r\n7\r\n40\r\n04/03/2008\r\nC\r\n179.790- 1\r\nROSE MARIE ARGOLO DE BOM \r\n7\r\n40\r\n05/03/2008\r\nC\r\n180.077- 0\r\nFABIO ANDRE DE SIQUEIRA RIBEIRO \r\n8\r\n45\r\n14/06/2007\r\nC\r\n180.601- 7\r\nRUTH KRUGER DE A. GUERREIRO \r\n8\r\n45\r\n07/03/2008\r\nC\r\n180.780- 9\r\nCARLOS ALBERTO C. DA SILVA \r\n10\r\n55\r\n01/03/2008\r\nC\r\n181.223- 9\r\nHILTON LOPES DE MENESES \r\n8\r\n45\r\n07/03/2008\r\nC\r\n181.251- 0\r\nRENI PAGANO \r\n8\r\n45\r\n08/03/2008\r\nC\r\n181.396- 3\r\nJOSE JACINTHO VIEIRA \r\n8\r\n45\r\n27/03/2008\r\nC\r\n184.690- 6\r\nLUIZ ARMANDO MARTINS MIGLIORA \r\n9\r\n50\r\n15/03/2008\r\nC\r\n191.139- 5\r\nGHOERING GRACA PEREIRA \r\n8\r\n45\r\n06/03/2008\r\nC\r\n192.618- 7\r\nJORGE DA SILVA CALDAS \r\n9\r\n50\r\n25/03/2008\r\nC\r\n192.668- 2\r\nLUIS FERNANDO DE OLIVEIRA \r\n9\r\n50\r\n10/03/2008\r\nC\r\n192.815- 9\r\nOSVALDINO FREITAS DE AZEVEDO \r\n9\r\n50\r\n30/03/2008\r\nC\r\n193.244- 1\r\nLEILA VIANA FERNANDES \r\n9\r\n50\r\n11/03/2008\r\nC\r\n193.247- 4\r\nVLADIMIR KRETCHETOFF FILHO \r\n9\r\n50\r\n02/03/2008\r\nC\r\n257.406- 9\r\nRICARDO ANTONIO DOS S. GARCIA \r\n10\r\n55\r\n16/03/2008\r\nC\r\n257.660- 1\r\nLUIS HENRIQUE DE MOURA COSTA \r\n9\r\n50\r\n13/03/2008\r\nC\r\n258.029- 8\r\nSALVADOR MOREIRA PESSANHA \r\n8\r\n45\r\n28/03/2008\r\nC\r\n258.222- 9\r\nVALMIR GREMION SOARES \r\n8\r\n45\r\n30/03/2008\r\nC\r\n258.236- 9\r\nGUSTAVO DOS SANTOS P. NETO \r\n11\r\n60\r\n12/03/2008\r\nC\r\n258.490- 2\r\nCELSO PEREIRA DA SILVA \r\n8\r\n45\r\n15/03/2008\r\nC\r\n260.467- 6\r\nJAIRO RUAS \r\n8\r\n45\r\n14/03/2008\r\nC\r\n260.568- 1\r\nJOSE TACTTO M. DE ANDRADE \r\n8\r\n45\r\n23/03/2008\r\nC\r\n261.369- 3\r\nJOSE CARLOS SANFINS ESCH \r\n11\r\n60\r\n29/03/2008\r\nC\r\n261.427- 9\r\nROGERIO PEREIRA DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n19/03/2008\r\nC\r\n261.439- 4\r\nJOSE FERREIRA SANTOS \r\n7\r\n40\r\n08/03/2008\r\nC\r\n261.462- 6\r\nJOSE CARLOS DE FARIA JUNIOR \r\n10\r\n55\r\n26/03/2008\r\nC\r\n261.521- 9\r\nSIDNEY CARLOS DE ALMEIDA \r\n7\r\n40\r\n08/03/2008\r\nC\r\n263.191- 9\r\nHILTON FRANCO PEREIRA \r\n7\r\n40\r\n10/03/2008\r\nC\r\n263.211-5\r\nANTONIO COELHO MARQUES \r\n7\r\n40\r\n08/03/2008\r\nC\r\n263.474- 9\r\nDENISY FERNANDES CAMPOS \r\n7\r\n40\r\n31/03/2008\r\nC\r\n263.499- 6\r\nALTIM FERNANDES FILHO \r\n7\r\n40\r\n31/03/2008\r\nC\r\n263.531- 6\r\nALEXANDRE DOS SANTOS SAISSE \r\n7\r\n40\r\n31/03/2008\r\nC\r\n263.535- 7\r\nJOSE ANESIO G. DO NASCIMENTO \r\n7\r\n40\r\n31/03/2008\r\nC\r\n263.539- 9\r\nCELSO MASSARI LIMA \r\n7\r\n40\r\n31/03/2008\r\nC\r\n263.551- 4\r\nFRANCISCO G. O. DE H.CHAVES \r\n7\r\n40\r\n31/03/2008\r\nC\r\n263.587- 8\r\nLUIZ ANTONIO SOLERNO DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n31/03/2008\r\nC\r\n263.607- 4\r\nVANJA DE LOURDES M DE OLIVEIRA \r\n7\r\n40\r\n20/03/2008\r\nC\r\n263.632- 2\r\nMARCELLO GOMES DE L. CARVALHO \r\n7\r\n40\r\n31/03/2008\r\nC\r\n263.674- 4\r\nSERGIO RICARDO DE OLIVEIRA \r\n7\r\n40\r\n31/03/2008\r\nC\r\n264.107- 4\r\nCARLOS ROBERTO DOS S. LIMA \r\n10\r\n55\r\n09/03/2008\r\nC\r\n265.479- 6\r\nCARLOS VINICIUS VEIGA \r\n7\r\n40\r\n13/03/2008\r\nC\r\n265.508- 2\r\nIVAN MAGALHAES MATTOSO \r\n7\r\n40\r\n11/03/2008\r\nC\r\n266.031- 4\r\nJOSE ANTONIO DE SANT ANA \r\n8\r\n45\r\n10/03/2008\r\nC\r\n266.067- 8\r\nPEDRO DE CARVALHO ANDRADE \r\n10\r\n55\r\n22/03/2008\r\nC\r\n266.313- 6\r\nHELIO SILVA \r\n11\r\n60\r\n21/03/2008\r\nC\r\n266.381- 3\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA \r\n9\r\n50\r\n26/03/2008\r\nC\r\n267.460- 4\r\nANTONIO SERGIO GOMES LOPES \r\n8\r\n45\r\n07/03/2008\r\nC\r\n267.983- 5\r\nSILVERIO RODRIGUES ANJOS \r\n7\r\n40\r\n23/03/2008\r\nC\r\n268.091- 6\r\nVALDIR DA SILVA \r\n8\r\n45\r\n14/03/2008\r\nC\r\n268.648- 3\r\nELDIO DOS SANTOS ALVES \r\n8\r\n45\r\n09/03/2008\r\nC\r\n268.704- 4\r\nLUIZ ARMANDO MONTEIRO NEVES \r\n7\r\n40\r\n09/03/2008\r\nC\r\n268.745- 7\r\nMARCOS ANTONIO DA MATTA \r\n7\r\n40\r\n14/03/2008\r\nC\r\n268.885- 1\r\nSIDNEY PINHEIRO DA SILVA \r\n8\r\n45\r\n05/03/2008\r\nC\r\n268.903- 2\r\nANTONIO FERREIRA ALVES \r\n6\r\n35\r\n30/03/2008\r\nC\r\n268.904- 0\r\nANTONIO GOUVEA E. FILHO \r\n6\r\n35\r\n30/03/2008\r\nC\r\n268.905- 7\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA \r\n6\r\n35\r\n30/03/2008\r\nC\r\n268.906- 5\r\nCATIA DUARTE PINTO \r\n6\r\n35\r\n30/03/2008\r\nC\r\n268.909- 9\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA E SILVA \r\n6\r\n35\r\n30/03/2008\r\nC\r\n268.910- 7\r\nCLAUDIO JOSE DOS S. BARROS \r\n6\r\n35\r\n30/03/2008\r\nC\r\n268.912- 3\r\nELIAS JOSE SILVA LEITE \r\n6\r\n35\r\n30/03/2008\r\nC\r\n268.915- 6\r\nJOAO ALEXANDRE DA SILVA \r\n6\r\n35\r\n30/03/2008\r\nC\r\n268.918- 0\r\nMARCIA FELIPPE DE A. MEDEIROS \r\n6\r\n35\r\n30/03/2008\r\nC\r\n268.919- 8\r\nMARIA DE FATIMA BALDNER VIDAL \r\n6\r\n35\r\n30/03/2008\r\nC\r\n268.920- 6\r\nMARIA DE FATIMA ARRUDA \r\n6\r\n35\r\n30/03/2008\r\nC\r\n268.921- 4\r\nMARIA DE LOURDES AQUINO SOUZA \r\n6\r\n35\r\n30/03/2008\r\nC\r\n268.924- 8\r\nNEIZE PITTA DE ALMEIDA MACIEL \r\n6\r\n35\r\n30/03/2008\r\nC\r\n268.927- 1\r\nROSINDA SANTOS F. MACHADO \r\n6\r\n35\r\n30/03/2008\r\nC\r\n268.931- 3\r\nVERA LUCIA LOPES GONCALVES \r\n6\r\n35\r\n30/03/2008\r\nC\r\n268.933- 9\r\nWASHINGTON PEREIRA MACHADO \r\n6\r\n35\r\n30/03/2008\r\nC\r\n268.934- 7\r\nBIANCA BONISSONI \r\n6\r\n35\r\n30/03/2008\r\nC\r\n268.942- 0\r\nKATIA REGINA DOS SANTOS CECIM \r\n6\r\n35\r\n30/03/2008\r\nC\r\n268.944- 6\r\nMYRTHES CORREA DE SA PEREIRA \r\n6\r\n35\r\n30/03/2008\r\nC\r\n268.946- 1\r\nPAULO AUGUSTO V. DE CASTRO \r\n6\r\n35\r\n30/03/2008\r\nC\r\n268.947- 9\r\nRICARDO BORSATO \r\n6\r\n35\r\n30/03/2008\r\nC\r\n268.951- 1\r\nRONALDO RODRIGUES N. DA SILVA \r\n6\r\n35\r\n30/03/2008\r\nC\r\n268.956- 0\r\nVERA LUCIA CARVALHO S. CALED \r\n6\r\n35\r\n30/03/2008\r\nC\r\n268.957- 8\r\nVERA SANTANA CRUZ DE SOUZA \r\n6\r\n35\r\n30/03/2008\r\nC\r\n268.967- 7\r\nDAYSE MENDES RODRIGUES \r\n6\r\n35\r\n17/03/2008\r\nC\r\n268.970- 1\r\nJAQUELINE DOS S. G KNOBLAUCH \r\n6\r\n35\r\n17/03/2008\r\nC\r\n268.972- 7\r\nLUCIANO GONCALVES R. BARRETO \r\n6\r\n35\r\n17/03/2008\r\nC\r\n268.975- 0\r\nMARCELO MARCONI ESTEVES \r\n6\r\n35\r\n17/03/2008\r\nC\r\n268.977- 6\r\nMARCIA REGINA DOS S. CERQUEIRA \r\n6\r\n35\r\n17/03/2008\r\nC\r\n268.980- 0\r\nSUSY CARDOSO DE C. REIS \r\n6\r\n35\r\n17/03/2008\r\nC\r\n268.982- 6\r\nMARIA CLAUDIA N. R DE OLIVEIRA \r\n6\r\n35\r\n17/03/2008\r\nC\r\n268.983- 4\r\nAGNALDO DA SILVA MARTHA \r\n6\r\n35\r\n17/03/2008\r\nC\r\n268.984- 2\r\nAMAURY GRACIANO DE ALMEIDA \r\n6\r\n35\r\n17/03/2008\r\nC\r\n268.986- 7\r\nCARLOS MENNA BARRETO JUNIOR \r\n6\r\n35\r\n17/03/2008\r\nC\r\n269.458- 6\r\nPAULO CESAR GOMES \r\n8\r\n45\r\n12/03/2008\r\nC\r\n269.954- 4\r\nVALDECIR DA CONCEICAO \r\n6\r\n35\r\n01/03/2008\r\nC\r\n288.847- 7\r\nWILSON DUARTE \r\n9\r\n50\r\n22/03/2008\r\nC\r\n288.872- 5\r\nMARCO AURELIO DA COSTA MOURA \r\n9\r\n50\r\n28/03/2008\r\nC\r\n288.901- 2\r\nGILMAR FERREIRA DE NOVAIS \r\n8\r\n45\r\n05/03/2008\r\nC\r\n289.634- 8\r\nANTONIO FLORIANO DOS SANTOS \r\n4\r\n25\r\n21/03/2008\r\nC\r\n289.841- 9\r\nALEXANDRE G. DE CARVALHO \r\n6\r\n35\r\n15/03/2008\r\nC\r\n289.982- 1\r\nMARIO CESAR DE C. MARQUES \r\n6\r\n35\r\n29/03/2008\r\nC\r\n513.329- 3\r\nJAIR AMORIM FILHO \r\n11\r\n60\r\n05/03/2008\r\nC\r\n513.664- 3\r\nJOSE CARLOS MEIRELLES DA CRUZ \r\n11\r\n60\r\n18/03/2008\r\nC\r\n808.786- 8\r\nMARCIO CORREA SOARES \r\n8\r\n45\r\n16/03/2008\r\nC\r\n809.373- 4\r\nMAVIAEL ALEXANDRE DA SILVA \r\n9\r\n50\r\n25/02/2007\r\nC\r\n809.488- 0\r\nSIMONE AMBROZIONI DE CARVALHO \r\n5\r\n30\r\n26/03/2008\r\nC\r\n809.650- 5\r\nTELMA RHAMNUSIA BARROSO \r\n6\r\n35\r\n17/03/2008\r\nC\r\n810.676- 7\r\nJOSE RENATO B. DE A CASTRO \r\n7\r\n40\r\n27/03/2008\r\nC\r\n810.882- 1\r\nKATIA MECLER \r\n5\r\n30\r\n18/03/2008\r\nC\r\n811.737-6\r\nRICARDO C T DE N. BARREIRA \r\n5\r\n30\r\n03/03/2008\r\nC\r\n811.745-9\r\nGEORGES TOTH JUNIOR \r\n7\r\n40\r\n26/02/2006\r\nR\r\n815.890- 9\r\nMARCOS ALEXANDRE C. REIMAO \r\n8\r\n45\r\n03/03/2008\r\nC\r\n815.903- 0\r\nRENATO SOARES VIEIRA \r\n10\r\n55\r\n15/03/2008\r\nC\r\n817.722- 2\r\nTERESINHA PORTELLA G. HEPNER \r\n6\r\n35\r\n30/03/2008\r\nC\r\n817.952- 5\r\nHUDSON ALVES MEDRONHO \r\n7\r\n40\r\n07/03/2008\r\nC\r\n819.818- 6\r\nCLAUDIA SIMONE DOS SANTOS \r\n5\r\n30\r\n13/03/2008\r\nC\r\n820.694- 8\r\nFERNANDO A P DE A ALBUQUERQUE \r\n3\r\n20\r\n11/02/2005\r\nR\r\n4\r\n25\r\n11/02/2008\r\nC\r\n853.021- 4\r\nCARLOS ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA \r\n8\r\n45\r\n22/03/2008\r\nC\r\n859.259- 4\r\nROBERTO DE ARAUJO GUIMARAES \r\n5\r\n30\r\n24/03/2008\r\nC\r\n860.398- 7\r\nSALVADOR CARAFILAKIS \r\n2\r\n15\r\n12/03/2007\r\nC\r\n870.658- 2\r\nFERNANDO DA SILVA VELOSO \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.664- 0\r\nVERONICA S. DE OLIVEIRA \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.677- 2\r\nGISELE BRASIL VILARINHO \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.678- 0\r\nMARCELO NUNES RIBEIRO \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.679- 8\r\nWAGNER SEIXAS DE ARAUJO \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.680- 6\r\nERICKA JULIO BATITUCCI \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.682- 2\r\nANDRE PIERONI FERREIRA \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.685- 5\r\nCRISTIANE LOPES AMORIM \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.687- 1\r\nCARLOS JORGE S. SODRE \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.688- 9\r\nLILIANE SANTOS DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.691- 3\r\nRAFAEL CARVALHO DE MENEZES \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.694- 7\r\nHELEM SARDENBERG \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.695- 4\r\nALESSANDRO THIERS P. ALONSO \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.698- 8\r\nMARCELLO BRAGA MAIA \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.704- 4\r\nSORAIA VAZ DE SANT ANA \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.705- 1\r\nRUCHESTER MARREIROS BARBOSA \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.707- 7\r\nGABRIEL R. DE CARVALHO \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.709- 3\r\nLUIZ HENRIQUE DA S. PLACIDINO \r\n2\r\n15\r\n08/03/2008\r\nC\r\n870.710- 1\r\nPEDRO LUIZ SPETSERI \r\n2\r\n15\r\n08/03/2008\r\nC\r\n870.713- 5\r\nELIENE SOBREIRO COUTO \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.714- 3\r\nANDREIA CRISTINA B. DE SOUZA \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.715- 0\r\nMARIO HORWACZ \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.716- 8\r\nELISANGELA DE SOUZA SANTOS \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.717- 6\r\nMIRIAM OLIVEIRA DE ABREU \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.719- 2\r\nLEONARDO MARTINS BASTOS \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.720- 0\r\nLUCIANA BARROSO DE AZEVEDO \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.721- 8\r\nFERNANDO ANTONIO DE A. GASPAR \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.722- 6\r\nVANESSA AREAS MARTINS \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.724- 2\r\nROGER VINICIUS ANCILLOTTI \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.725- 9\r\nSANDRA CHRISTINA DE F. MOZZER \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.726- 7\r\nNELSON ARAKAKI JUNIOR \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.728- 3\r\nANA PAULA F. M. DOS SANTOS \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.732- 5\r\nDANIEL PONTE \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.733- 3\r\nFLAVIO GOMES DE SOUSA \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.734- 1\r\nALINE MACHADO PEREIRA \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.736- 6\r\nCLAUDIO AMORIM SIMOES \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.737- 4\r\nTATHIANA SOUZA MARTINS \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.739- 0\r\nDORIVALDO RODRIGUES CARVALHO \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.740- 8\r\nSIMONE STOFEL DE SOUZA SERPA \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.741- 6\r\nELZEMARY DIAS BARBOSA DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.742- 4\r\nANA PAULA CATALANO \r\n3\r\n20\r\n23/03/2008\r\nC\r\n870.743- 2\r\nADRIANE DIAS RIBEIRO DO REGO \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.744- 0\r\nMARCELO DE CAMARGO MILLEN \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.745- 7\r\nRONALDO MARTINS JUNIOR \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.746- 5\r\nJEFFERSON JOSE O. DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.747- 3\r\nMARCELO LUIZ DA SILVA PRATES \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.748- 1\r\nALEXANDRE MAXIMILIANO L. ROSE \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.751- 5\r\nMAX FELDMAN \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.754- 9\r\nANDREA DAVEIRO E. DANTAS \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.755- 6\r\nCLAUDIA ROBERTA R. SANTOS \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.756- 4\r\nPEDRO GUSTAVO F. FALCAO \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.757- 2\r\nCARLA TARNOPOLSKY \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.758- 0\r\nGUSTAVO ASSED KIK \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.759- 8\r\nGUSTAVO R. F. POQUECHO \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.761- 4\r\nBRUNO DE SOUZA BIANCHI REIS \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.762- 2\r\nROSE CONCEICAO DE OLIVEIRA \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.764- 8\r\nMARY LAURA GARNICA PEREZ \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.765- 5\r\nRUI DE TEOFILO E F. FILHO \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.766- 3\r\nMARCO ANTONIO DIAS FERREIRA \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.767- 1\r\nELVIO DAMASCENO MACIEL JUNIOR \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.768- 9\r\nJOAO FERREIRA NETO \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.770- 5\r\nCLAUDIO ALBERTO PINTO MOREIRA \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.771- 3\r\nRICARDO H. DO C COIMBRA \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.772- 1\r\nDEBORA DOS SANTOS COUTINHO \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.774- 7\r\nMARCO ANTONIO TEIXEIRA COELHO \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.775- 4\r\nTANIA CRISTINA MOITA BLANCO \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.776- 2\r\nMARISA DE SOUZA M. FERNANDES \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.777- 0\r\nPAULO AUGUSTO ALVES \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.778- 8\r\nFLAVIA CRISTINA F. M. DE ALMEIDA \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.779- 6\r\nELIZABETH MARQUES DA COSTA \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.780- 4\r\nMARCELO A. G DE SEQUEIROS \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.782- 0\r\nANDRE MIRANDA VAZ \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.783- 8\r\nELIOMAR ESTEVAO ABBOADALLA \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.784- 6\r\nELCIO CARNEIRO C. JUNIOR \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.785- 3\r\nELAINE PEREIRA LIMA \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.786- 1\r\nMARCIA MARIA REBOLLAL R LOPEZ \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.787- 9\r\nANNIE SEABRA DE MEDEIROS \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.789- 5\r\nLEISE MARCELLO PIMENTA BUENO \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.790- 3\r\nAMAURY AMARAL MARAFIGA DUTRA \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.791- 1\r\nMARCOS CESAR DA COSTA DUARTE \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.792- 9\r\nKATIA MANNARINO M. CRUZ \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.793- 7\r\nJOSE MAURICIO MANHAES IGLESIAS \r\n4\r\n25\r\n12/03/2008\r\nC\r\n870.795- 2\r\nLUIZ PAULO ALMEIDA DE OLIVEIRA \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.796- 0\r\nCARLOS ALBERTO SIMOES \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.797- 8\r\nFERNANDO MUNAIAR CORREA \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.798- 6\r\nGUILHERME DE M. B DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.799- 4\r\nYARA FARIAS DAMAZIO \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.802- 6\r\nMARCOS PAULO SALLES MACHADO \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.805- 9\r\nCID ALVES \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.806- 7\r\nENEIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.807- 5\r\nIVAN RAPHAEL FERREIRA JORDAO \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.808- 3\r\nALEXSANDRO ANTONIO D. MOREIRA \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.809- 1\r\nCELSO EDUARDO JANDRE BOECHAT \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.810- 9\r\nBERNARDO GOMES DE L. ALMEIDA \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.811-7\r\nTANIA LUCIA ROCHA DE FARIAS \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.812- 5\r\nFERNANDO MARCIO DE A. AZEVEDO \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.813- 3\r\nJOBER VELASCO HERNADES BRITO \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.814- 1\r\nAGOSTINHO RIBEIRO GOMES \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.815- 8\r\nPAULO HENRIQUE R. PINGUELO \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.816- 6\r\nJACI JORGE DE MELO \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.819- 0\r\nPAULO CESAR ALVES DA S. FILHO \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.820- 8\r\nMONICA MARTINS VASCONCELLOS \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.822- 4\r\nJORGE ANDRE MARQUES BRAVO \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.823- 2\r\nKASSIO EMANOEL L. CRAVO \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.824- 0\r\nMARCIA JUPIRA FRECHEIRAS SIMAO \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.825- 7\r\nANA BEATRIZ BUSCH ARAUJO \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.826- 5\r\nLEONARDO HUMBE TAUIL \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.827- 3\r\nREGINA CELIA BARRERA \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.830- 7\r\nEDUARDO DA COSTA RODRIGUES \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.831- 5\r\nROBSON CORREA SANTOS \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.832- 3\r\nGUSTAVO FIGUEIRA RODRIGUES \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.833- 1\r\nROLDAO MACHADO FRIEDE \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.837- 2\r\nALBERTO JORGE DE S. CARVALHO \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.839- 8\r\nALFREDO DE CARVALHO M. FILHO \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.840- 6\r\nTAURION ORTIZ LELIS \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.841- 4\r\nIGOR SERPA AREAS \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.842- 2\r\nCARLOS RENATO RIBEIRO \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.844- 8\r\nMONICA APARECIDA S. COUTINHO \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.845- 5\r\nJOSE CARLOS ISMERIO \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.847- 1\r\nLEVI INIMA DE MIRANDA \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.848- 9\r\nPAULO FIDELIS TEIXEIRA \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.852- 1\r\nFELIPE BITTENCOURT DO VALLE \r\n2\r\n15\r\n15/03/2008\r\nC\r\n870.853- 9\r\nADRIANA CRISTINA DE S. REZENDE \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.854- 7\r\nADRIANO MELLO SENE \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.855- 4\r\nAGNES MARIE ROMANO \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.858- 8\r\nALEXANDRE JOSE LOBO B. MIZIARA \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.864- 6\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA CARVALHO \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.868- 7\r\nANDRE RAMOS PINTO \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.869- 5\r\nANDRE ROSA LEIRAS \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.871- 1\r\nANDRE VIEIRA SCHLEGEL \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.872- 9\r\nANDREA ANDRADE DOS S. PIZZINO \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.873- 7\r\nANDREA NEVES DE ALMEIDA \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.875- 2\r\nANDREIA TATIANY L. GUERRA \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.880- 2\r\nARTHUR SILVA DE MEDEIROS \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.881- 0\r\nBARBARA SABBATINO SILVA \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.883- 6\r\nBRUNNEY TEIXEIRA \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.885- 1\r\nBRUNO GOMES F. DE SOUZA \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.887- 7\r\nCAMILLA ALVES ALBUQUERQUE \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.888- 5\r\nCARLA REGINA B. AINBINDER \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.891- 9\r\nCARLOS DE M. G. VASCONCELLOS \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.892- 7\r\nCARLOS EDUARDO DE A. RANGEL \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n870.895- 0\r\nCARLOS ROBERTO LUZ \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.896- 8\r\nCARLOS VICTOR MARQUES RIBEIRO \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.902- 4\r\nCLAUDIA DA SILVA TAVARES \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.903- 2\r\nCLAUDIA FERNANDES M. GOMES \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.907- 3\r\nCLAUDIO ROBERTO PAZ LIMA \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.908- 1\r\nCLEBER DE MELO SOUSA JUNIOR \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.910- 7\r\nCRISTIANE VARZEA PASSOS \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.911-5\r\nCRISTINA VIEIRA ALVES \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.912- 3\r\nCYNTIA DE BARROS ALBUQUERQUE \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.915- 6\r\nDENISE MEZINI MARTINS \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.917- 2\r\nDIOGO DOMINGOS SILVA \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.920- 6\r\nEDNEIDE APARECIDA A ALVAREDO \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.921- 4\r\nEDUARDO ALVES DE SOUZA \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.925- 5\r\nELAINE FERNANDA DA S. BORGES \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.926- 3\r\nELISMAR DE SOUZA LOURENCO \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.927- 1\r\nELLEN DE MATTOS \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.934- 7\r\nFABIANA FIORESE T. CHEVITARESE \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.941- 2\r\nFABIO GAMA REGO \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.947- 9\r\nFELIPE VIANA BARBOSA \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.949- 5\r\nFLAVIA GOES M R.O DE BARROS \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.955- 2\r\nGERMANO CABRAL GALLO \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.965- 1\r\nHELENA MAGALHAES S P DRUMOND \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.966- 9\r\nHENRIQUE CESAR F. DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.968- 5\r\nHUMBERTO VICENTE P. NETTO \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.970- 1\r\nILIDIO MIGUEL DA COSTA SOARES \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.972- 7\r\nIVAN DE OLIVEIRA BAPTISTA \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.973- 5\r\nJAIME BORJA JUNIOR \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.977- 6\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.978- 4\r\nJOSE FERNANDO R. DE SOUZA \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.988- 3\r\nLAZARO FELICE TENORIO \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.991- 7\r\nLEONARDO AUGUSTO BOTTO MAIA \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.992- 5\r\nLEONARDO G. A DE OLIVEIRA \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.995- 8\r\nLIVIA DOS SANTOS DA ROSA \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.996- 6\r\nLIZANDRA VARGAS M DE OLIVEIRA \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.998- 2\r\nLUCIANO DOS SANTOS BEZERRA \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n870.999- 0\r\nLUIS ANTONIO DE BARROS PEREIRA \r\n4\r\n25\r\n29/03/2008\r\nC\r\n871.001- 4\r\nLUIS CARLOS SUSTER \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n871.007- 1\r\nLUIZ HENRIQUE DE SOUZA SILVA \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n871.009- 7\r\nMAC ARTHUR F. SCALCO SEGUNDO\r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n871.016- 2\r\nMARCELO CORREA DE M. MACHADO \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n871.021- 2\r\nMARCIA BARBOSA COELHO \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n871.022- 0\r\nMARCIA DAFLON MENDES \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n871.023- 8\r\nMARCIA DE ALMEIDA SANTOS \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n871.024- 6\r\nMARCIO CARDOSO DE MORAIS \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n871.030- 3\r\nMARCO AURELIO PAZ DE OLIVEIRA \r\n4\r\n25\r\n29/03/2008\r\nC\r\n871.032- 9\r\nMARCOS ANDRE BUSS \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n871.037- 8\r\nMARCUS VINICIUS REIS XAVIER\r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n871.040- 2\r\nMARIA MARGARETH R. T DE FREITAS \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n871.042- 8\r\nMARIANA CAVALCANTE OUVERNEY\r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n871.047- 7\r\nMARLI TAVARES DA COSTA \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n871.049- 3\r\nMAURICIO SAMICO DE MIRANDA \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n871.063- 4\r\nRAPHAEL VAROTTO FERRARI \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n871.066- 7\r\nRENATA FERREIRA DA MOTA \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n871.067- 5\r\nRENATA RANGEL G. PEREZ \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n871.068- 3\r\nRENATA TOLLEDO DE OLIVEIRA \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n871.073- 3\r\nRENATO SANTOS DIAS \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n871.074- 1\r\nRICARDO CAMPOS BARCELLOS \r\n3\r\n20\r\n09/03/2008\r\nC\r\n871.075- 8\r\nRICARDO DA SILVA CARVALHO \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n871.077- 4\r\nRITA DE CASSIA FIDELIS L DE SOUZA \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n871.079- 0\r\nRODRIGO AMORIM LIMA \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n871.081- 6\r\nRODRIGO DOMINGUES DOS SANTOS \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n871.086- 5\r\nROGERIO FERREIRA DA COSTA \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n871.087- 3\r\nROGERIO PEREIRA \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n871.092- 3\r\nSERGIO LUIS PEREIRA PIRES \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n871.097- 2\r\nTATIANA MORAES B DE FREITAS \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n871.098- 0\r\nTATIANA RIBEIRO Q. DE OLIVEIRA \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n871.099- 8\r\nTESSIA FARIAS DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n871.100- 4\r\nTHIAGO BENDON LEITE \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n871.102- 0\r\nTIAGO AGUIAR DE JESUS \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n871.106- 1\r\nVALERIA BRAZ DA COSTA \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n871.107- 9\r\nVALERIA VIEIRA SERPA \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n871.108- 7\r\nVALTER DE CARVALHO \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n871.110-3\r\nVINICIUS CITELI PENNA BASTOS \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n871.113-7\r\nVINICIUS LISBOA DE OLIVEIRA \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n871.114-5\r\nVIVIANE DA COSTA FERREIRA PINTO \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n871.121- 0\r\nADA ANGELA SILVA RIBEIRO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.123- 6\r\nADALBERTO SERAFIM QUINTAL \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.125- 1\r\nADAO FERREIRA DE MORAES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.126- 9\r\nADILA OLIVEIRA SA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.127- 7\r\nADLER LOS DE AZEREDO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.128- 5\r\nADRIANA KRATZER \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.132- 7\r\nADRIANO DE MENDONCA TEIXEIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.133- 5\r\nADRIANO MARCOS DE ABREU MENEZES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.135- 0\r\nAGUINALDO BEZERRA DA CUNHA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.136- 8\r\nALAIR DO ROSARIO R. DOS SANTOS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.138- 4\r\nALBERTO JOSE VANDESTEEN \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.139- 2\r\nALECIO VIEIRA SANTOS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.141- 8\r\nALESSANDRA DE CASTRO AZEVEDO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.142- 6\r\nALESSANDRA FERREIRA BARBOSA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.149- 1\r\nALESSANDRO ROBERTO DE O. PAES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.150- 9\r\nALESSANDRO PECENE CERQUEIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.153- 3\r\nALEX CEZIMBRA TAVARES MORAES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.154- 1\r\nALEX FERREIRA ESCH \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.159- 0\r\nALEXANDER DE SOUSA COUTINHO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.160- 8\r\nALEXANDRA JULIO DA S. GOMES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.161- 6\r\nALEXANDRE ARARIBA DOS SANTOS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.164- 0\r\nALEXANDRE DAVID F. DE FREITA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.165- 7\r\nALEXANDRE DE ARAUJO G. FERRETTI \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.166- 5\r\nALEXANDRE DE JESUS FERNANDES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.168- 1\r\nALEXANDRE DE O. GONCALVES\r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.169- 9\r\nALEXANDRE DE SOUZA BAESSO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.173- 1\r\nALEXANDRE FICAGNA TAVARES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.174- 9\r\nALEXANDRE GOMES DOBBS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.177- 2\r\nALEXANDRE MACHADO PANZA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.178- 0\r\nALEXANDER MARCHON GOMES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.179- 8\r\nALEXANDRE MORAES DOS SANTOS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.180- 6\r\nALEXANDRE NETTO CARDOSO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.181- 4\r\nALEXANDRE NEVARES BARCELLOS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.182- 2\r\nALEXANDRE PAES G. MACHADO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.183- 0\r\nALEXANDRE PAIVA M. DE CASTRO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.184- 8\r\nALEXANDRE PINHEIRO AZEVEDO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.185- 5\r\nALEXANDRE PINTO SALES SABOIA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.187- 1\r\nALEXANDRE REIS CORTES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.188- 9\r\nALEXANDRE RICARDO DA S. ASSIS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.189- 7\r\nALEXANDRE ROMANO DE SOUZA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.193- 9\r\nALEXANDRE WEINSCHUTZ GHEREN \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.195- 4\r\nALEXANDER PEREIRA DE FREITAS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.196- 2\r\nALEXSANDRO DE C. REBELO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.197- 0\r\nALFREDO DE LOUREIRO PINTO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.199- 6\r\nALINE BARBOSA DE SOUZA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.200- 2\r\nALINE BASTOS CAVALCANTE \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.201- 0\r\nALINE LIMA VITORIA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.202- 8\r\nALINE LOPES ALVES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.203- 6\r\nALINE MENDES FRANCO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.206- 9\r\nALLAN EUZEBIO BENEVIDES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.207- 7\r\nALLAN JULIANELLI MENDES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.208- 5\r\nALLEXANDRE ALLEX SAGRILLO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.209- 3\r\nALMO SATURNINO VIEIRA M. JUNIOR \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.210- 1\r\nALOAN DE OLIVEIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.213- 5\r\nALVARO ANTONIO DOS S. FERREIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.214- 3\r\nALVARO BAPTISTA PEREIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.217- 6\r\nAMADEU BARROSO JUNIOR \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.219- 2\r\nAMARO JURANDIR DOS SANTOS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.221- 8\r\nANA LAURA D. T. AMORIM DO VALLE \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.223- 4\r\nANA PAULA ALVES DE SOUZA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.225- 9\r\nANA PAULA BORGES P. DA CUNHA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.227- 5\r\nANA PAULA DA SILVA VARGAS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.228- 3\r\nANA PAULA DO N. COUTINHO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.230- 9\r\nANDERSON ANTONIO DA COSTA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.231- 7\r\nANDERSON BARTOLOMEU DE LIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.232- 5\r\nANDERSON CHRISTOFANI \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.236- 6\r\nANDERSON MARINHO VIEIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.238- 2\r\nANDERSON RODRIGUES DA CUNHA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.239- 0\r\nANDERSON R. DE OLIVEIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.240- 8\r\nANDRE DA ROSA MACHADO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.241- 6\r\nANDRE DE OLIVEIRA GOUVEA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.248- 1\r\nANDRE LUIS DE SOUZA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.249- 9\r\nANDRE LUIS JOSE DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.250- 7\r\nANDRE LUIS LOBO DOS SANTOS \r\n3\r\n20\r\n25/03/2008\r\nC\r\n871.252- 3\r\nANDRE LUIZ COSTA PEREIRA \r\n4\r\n25\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.253- 1\r\nANDRE LUIZ DA SILVA M COPPOLA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.255- 6\r\nANDRE MARTINS DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.258- 0\r\nANDRE TEIXEIRA GONDIN \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.259- 8\r\nANDREA CARREGAL DOS SANTOS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.260- 6\r\nANDREA CRISTINA PEREIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.261- 4\r\nANDREA DE SOUSA FERNANDES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.262- 2\r\nANDREIA ARAUJO DE CASTRO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.263- 0\r\nANDREIA GOMES SILVA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.264- 8\r\nANDREIA GUEDES DELGADO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.266- 3\r\nANDREIA MAGALHAES PACHECO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.271- 3\r\nANNA PAULA GEADA S. DA CUNHA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.272- 1\r\nANTONIO ALBERTO M. NIGRO FILHO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.273- 9\r\nANTONIO AUGUSTO V. MARQUES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.274- 7\r\nANTONIO CARLOS CABRAL FERRET \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.275- 4\r\nANTONIO CARLOS DO C. MOREIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.277- 0\r\nANTONIO FABIO NEZI FERRAZ \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.278- 8\r\nANTONIO FERREIRA DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.282- 0\r\nANTONIO JOAO CORREA DO CARMO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.288- 7\r\nAUGUSTO MARQUES GIORNO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.289- 5\r\nBEATRIZ CRISTINA DE FREITAS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.290- 3\r\nBERNARDO CORREA C. COELHO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.293- 7\r\nBRENO OLIVEIRA F MARTINS PAIXAO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.295- 2\r\nBRUNO ABREU GONDIM \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.298- 6\r\nBRUNO CESAR SALERNO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.300- 0\r\nBRUNO DUARTE PINHO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.301- 8\r\nBRUNO ENRIQUE DE A. MENEZES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.302- 6\r\nBRUNO FASCIOTTI \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.303- 4\r\nBRUNO FONTES DO NASCIMENTO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.305- 9\r\nBRUNO MOREIRA RAMOS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.307- 5\r\nBRUNO RAPOSO DE OLIVEIRA \r\n2\r\n15\r\n31/03/2008\r\nC\r\n871.310- 9\r\nCAIO CESAR DANTAS DE BRITO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.311-7\r\nCAIO DEVISATE DA GAMA CRUZ \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.313- 3\r\nCAMILA ANTUNES DE A. GUEDES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.314- 1\r\nCAMILA LIMA DA SILVA GONCALVES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.315- 8\r\nCAMILA MONNERAT ROMEIRO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.316- 6\r\nCARLA DA SILVA MARTINS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.317- 4\r\nCARLA DE OLIVEIRA ANDRE \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.318- 2\r\nCARLOS ADAO R. FELICIANO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.319- 0\r\nCARLOS ALBERTO FERUTI ESTEVES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.320- 8\r\nCARLOS ALBERTO H. D. JUNIOR \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.321- 6\r\nCARLOS ALBERTO I. ROLEMBERG \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.322- 4\r\nCARLOS ALBERTO L. G. DE MATTOS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.324- 0\r\nCARLOS ALEXANDRE DE S PEREIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.327- 3\r\nCARLOS AUGUSTO F. CORDEIRO \r\n2\r\n15\r\n31/03/2008\r\nC\r\n871.329- 9\r\nCARLOS DANIEL FERREIRA DIAS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.334- 9\r\nCARLOS EDUARDO LEITE CHAZAN \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.335- 6\r\nCARLOS EDUARDO M. MONTEIRO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.342- 2\r\nCARLOS MAURICIO DA S. ANTUNES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.344- 8\r\nCARLOS MONTEIRO DE CARVALHO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.347- 1\r\nCAROLINA GUEDES LAVORATO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.352- 1\r\nCHRISTIANO GASPAR FERNANDES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.353- 9\r\nCHAUAN ALMEIDA CARVALHO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.354- 7\r\nCICERO LUIZ PRADO DOS SANTOS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.355- 4\r\nCLARISSE FERNANDES SPINELLI\r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.359- 6\r\nCLAUDIA BARBOSA COSTA VALLE \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.360- 4\r\nCLAUDIA GONCALVES C DE BARROS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.364- 6\r\nCLAUDIA PECANHA CORREA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.365- 3\r\nCLAUDIA WILKE GONCALVES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.366- 1\r\nCLAUDIO BRUNO SANT'ANA GARCIA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.368- 7\r\nCLAUDIO DAVID IMMEDIATO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.370- 3\r\nCLAUDIO MARCELO SUETH SILVA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.371- 1\r\nCLAUDIO MARQUES R. DE OLIVEIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.372- 9\r\nCLAUDIO PINHEIRO GOMES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.373- 7\r\nCLAUDIO RIBEIRO CAVALCANTI \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.377- 8\r\nCLEBER QUEIROZ MACHADO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.378- 6\r\nCLEBER RAGAGLIA ROBERTI \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.382- 8\r\nCLODOALDO ANTONIO PEREIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.383- 6\r\nCLOVIS DA SILVA FERREIRA \r\n3\r\n20\r\n14/03/2008\r\nC\r\n871.384- 4\r\nCLOVIS DOS SANTOS PEIXOTO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.387- 7\r\nCRISTIANE APARECIDA PAULINO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.388- 5\r\nCRISTIANE CARVALHO DE ALMEIDA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.390- 1\r\nCRISTIANE DE S. E MELO MONTANHA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.391- 9\r\nCRISTIANE DE SOUZA CARDOSO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.392- 7\r\nCRISTIANE LAURIANO LIMA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.394- 3\r\nCRISTIANO BILATE DE CARVALHO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.396- 8\r\nCRISTIANO DOS SANTOS NUNES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.397- 6\r\nCRISTIANO LOUZADA RIBEIRO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.398- 4\r\nCRISTIANO SILVA HILL \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.400- 8\r\nCRISTINA VIANNA DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.401- 6\r\nCROMWELL MIRANDA JUNIOR \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.402- 4\r\nCYLLFARNEY AMORIM SILVA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.404- 0\r\nDANIEL BARBIERI B. DO NASCIMENTO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.405- 7\r\nDANIEL DA COSTA GOMES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.406- 5\r\nDANIEL DA MOTTA TRINDADE \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.409- 9\r\nDANIEL RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.412- 3\r\nDANIELLE MARCOS DE LEAL SANTOS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.413- 1\r\nDANIELLE ROMA DE A. FERREIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.414- 9\r\nDANIELLY ABRAHAO DOMINONI \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.416- 4\r\nDAVI ANDRE RODRIGUES FERNANDES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.418- 0\r\nDAVID PEREIRA ALMEIDA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.421- 4\r\nDEMETRIO ABDENNUR FARAH NETO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.422- 2\r\nDEMETRIO GONCALVES MARTINS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.426- 3\r\nDENNES GARCIA MORENO JUNIOR \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.427- 1\r\nDEYVID EUGENIO LEITE DA SILVEIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.429- 7\r\nDIEGO DE OLIVEIRA BARCIA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.430- 5\r\nDIEGO ELLIOT \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.433- 9\r\nDIOGO GUIMARAES DE OTERO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.434- 7\r\nDIOGO MACEDO LOPES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.439- 6\r\nDRAUSIO EMMANUEL P. JASBICK \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.440- 4\r\nDUCLER ANDRADE LAURIANO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.441- 2\r\nEDESIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.442- 0\r\nEDEZIO DE CASTRO RAMOS JUNIOR \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.443- 8\r\nEDGAR MOREIRA CARNEIRO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.444- 6\r\nEDISON TEIXEIRA RAEDER JUNIOR \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.445- 3\r\nEDMILSON DE CARVALHO JUNIOR \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.449- 5\r\nEDSON DILSON PAES DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.450- 3\r\nEDU GUIMARAES DE SOUZA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.451- 1\r\nEDUARDO ALVES DE MORAIS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.454- 5\r\nEDUARDO DA COSTA FERREIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.456- 0\r\nEDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.458- 6\r\nEDUARDO FREIRE DA SILVA VARGAS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.459- 4\r\nEDUARDO GONCALVES FRANCA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.460- 2\r\nEDUARDO GOUVEA STEIN LOPES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.461- 0\r\nEDUARDO HERDY BARROS SILVA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.463- 6\r\nEDUARDO MATOS FONSECA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.464- 4\r\nEDUARDO PAIVA DE QUEIROZ \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.466- 9\r\nEDUARDO SOARES DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.467- 7\r\nEDUARDO THOMPSON FLORES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.468- 5\r\nELAINE DO NASCIMENTO PAIVA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.471- 9\r\nELDER CABRAL DE SOUZA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.475- 0\r\nELINGTON CACELLA VIEIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.484- 2\r\nEMERSON SANCHES HUGUENIN \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.486- 7\r\nEMILIO ANTONIO DOS SANTOS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.488- 3\r\nERICA CASTRO FERREIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.489- 1\r\nERICA SENNA ULYSSEA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.490- 9\r\nERICO DE MATTOS MARCONDES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.491- 7\r\nEUCLIDES DUARTE RAMOS JUNIOR \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.496- 6\r\nEVA VILMA MATOS DE ANDRADE \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.497- 4\r\nEVALDO ALVES MATHEUS \r\n4\r\n25\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.498- 2\r\nEVANDRO DA COSTA LEITAO JUNIOR \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.500- 5\r\nEVERALDO PEREIRA LEAL \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.502- 1\r\nEXPEDITO ANTONIO AZEVEDO SILVA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.503- 9\r\nFABIAN VILLIGER \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.506- 2\r\nFABIANE SANTOS DE MELLO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.508- 8\r\nFABIANO DO AMARAL BERNARDES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.512- 0\r\nFABIO AUGUSTO DE MELLO XAVIER \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.514- 6\r\nFABIO CABRAL \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.515- 3\r\nFABIO CAMPOS CALABROTI \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.516- 1\r\nFABIO CORREA MELO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.518- 7\r\nFABIO DA NOBREGA C. BRANCO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.519- 5\r\nFABIO DA SILVA FERNANDES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.521- 1\r\nFABIO FERNANDES DE AZEVEDO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.524- 5\r\nFABIO LEMOS NARDI RAMOS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.525- 2\r\nFABIO LUIS LEITE RIMOLA \r\n2\r\n15\r\n31/03/2008\r\nC\r\n871.526- 0\r\nFABIO LUIS SANTOS MARTINS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.527- 8\r\nFABIO LUIZ DA SILVA SOUZA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.528- 6\r\nFABIO MARCELINO DE OLIVEIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.530- 2\r\nFABIO PEREIRA BRAGA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.534- 4\r\nFABIO ROBERTO CANTONI SILVA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.536- 9\r\nFABIO RODRIGO DA S FERREIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.537- 7\r\nFABIO SILVEIRA LIMA TEIXEIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.539- 3\r\nFABRICIO BARROS PINTO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.540- 1\r\nFABRICIO MORAES BERMUDEZ \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.542- 7\r\nFABRICIO VILLAS BOAS MATURANA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.544- 3\r\nFELIPE BARBOSA NINI \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.546- 8\r\nFELIPE DE ALBUQUERQUE SANTOS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.548- 4\r\nFELIPE GRANATO BAHIA MONTEIRO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.549- 2\r\nFELIPE MENEZES DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.550- 0\r\nFELIPE RIBEIRO DE ARAUJO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.551- 8\r\nFELIPE SALES DE CARVALHO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.552- 6\r\nFELIPE SERRA TEIXEIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.554- 2\r\nFERNANDA WIESER DE MENDONCA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.555- 9\r\nFERNANDA DE MELLO A. MONTALVAO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.556- 7\r\nFERNANDA SANTAREM MANSUR \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.562- 5\r\nFERNANDO CLEMENTE RIBEIRO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.563- 3\r\nFERNANDO COSTA ALVES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.564- 1\r\nFERNANDO DE BRITO MEISTER \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.567- 4\r\nFERNANDO MAIA FERNANDES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.569- 0\r\nFERNANDO RIBEIRO DE C MUSSI \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.570- 8\r\nFERNANDO TARANTA ARRUDA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.572- 4\r\nFILIPE MALLET SOARES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.576- 5\r\nFLAVIO FERREIRA RODRIGUES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.577- 3\r\nFLAVIO JOSE RODRIGUES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.578- 1\r\nFLAVIO MAX SOARES SILVA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.579- 9\r\nFLAVIO PINTO DE OLIVEIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.580- 7\r\nFLAVIO RAMON DE ALMEIDA MONGE \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.582- 3\r\nFLAVIO VITOR SAVIETTO M SANTOS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.583- 1\r\nFRANCIONE JOSE EZEQUIEL JUNIOR \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.587- 2\r\nFREDERICO ASSENCO O DE ALMEIDA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.588- 0\r\nFREDERICO BALLARIN M DA ROCHA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.589- 8\r\nFREDERICO DA SILVA XIMENES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.592- 2\r\nFREDERICO ZAMBROTTI PINTO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.593- 0\r\nGABRIEL JOSE MOREIRA DE S.MOURA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.594- 8\r\nGABRIELA SAVIGNON C. G.GILABERTE \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.597- 1\r\nGEISON DOS SANTOS RANGEL \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.604- 5\r\nGILBERTO BORGES DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.606- 0\r\nGILSON BENDER ALVES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.607- 8\r\nGINA MARIA J DE AZEVEDO FERNANDES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.608- 6\r\nGIOVANNI FERREIRA P P JUDICE \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.610- 2\r\nGISELLE SANTOS DE AMORIM \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.613- 6\r\nGLAUCE SILVA DE ALBUQUERQUE \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.614- 4\r\nGLAUCIA FREIRE TABOSA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.619- 3\r\nMARCIA CRISTINA XAVIER LOPES \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n871.620- 1\r\nGRACINETE MADALENA GUIMARAES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.621- 9\r\nGUILHERME BONFIM GOMES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.622- 7\r\nGUILHERME BOY DE SIQUEIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.623- 5\r\nGUILHERME BRANDAO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.625- 0\r\nGUILHERME COELHO LARANGEIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.626- 8\r\nGUILHERME MARTIM IUSTEN \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.627- 6\r\nGUILHERME MELO DE LIMA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.628- 4\r\nGUILHERME PRATES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.629- 2\r\nGUILHERME TOLOMEI \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.630- 0\r\nGUILHERME VIEIRA DA COSTA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.631- 8\r\nGUSTAVO CASTANHEIRAS VALENTINI \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.632- 6\r\nGUSTAVO FERREIRA COSTA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.634- 2\r\nGUSTAVO GUERRA ALVES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.636- 7\r\nGUSTAVO MASTRANGELO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.637- 5\r\nGUSTAVO OLIVEIRA M. DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.638- 3\r\nGUTEMBERGUE DE SENA FURTADO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.639- 1\r\nGUTTEMBERG DE SOUZA CORREA \r\n4\r\n25\r\n28/03/2008\r\nC\r\n871.641- 7\r\nHALTER PITTER DOS S. DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.644- 1\r\nHAMILTON YUBI BARROS NUKARIYA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.645- 8\r\nHANS STEFAN SCHELBLE \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.646- 6\r\nHAROLDO PECANHA NEIVA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.649- 0\r\nHEITOR JOSE HONORATO LEITE \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.650- 8\r\nHELDER GIL MOTTA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.651- 6\r\nHELENO FRANCISCO DE C MOREIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.655- 7\r\nHEMERSON VIEIRA BRAZ \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.656- 5\r\nHENRIQUE B. B DE ARAUJO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.660- 7\r\nHIDERALDO SILVA SANTOS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.661- 5\r\nHILDEBRANDO RIBEIRO S JUNIOR \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.662- 3\r\nHILDO ARAUJO MACHADO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.663- 1\r\nHILTON ANTONIO MACEDO RAFAEL \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.666- 4\r\nHUMBERTO LUIZ CORREA G. JUNIOR \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.667- 2\r\nIASKARA NILDES SILVEIRA PROFETA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.668- 0\r\nIGOR ALEXANDRE MCAUCHAR \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.670- 6\r\nINA RACHEL DE FARIA VIANA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.673- 0\r\nISABELLA MATHEUS SILVA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.675- 5\r\nITAMAR FIDELIS BARBOZA SERPA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.676- 3\r\nIVONALDO AMBLA MARTINS JUNIOR \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.677- 1\r\nIZABELLA VEGA LAMIM \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.681- 3\r\nJANAINA DOS SANTOS R. TOTH \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.683- 9\r\nJANCARLO LEANDRO DA COSTA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.686- 2\r\nJARDS MEDEIROS SANTOS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.687- 0\r\nJAYME ANTONIO ALVES DIAS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.688- 8\r\nJAYME DA COSTA ROSA NETO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.691- 2\r\nJESSE FIGUEIREDO REIS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.692- 0\r\nEDUARDO CLEMENTINO DE FREITAS \r\n3\r\n20\r\n01/03/2008\r\nC\r\n871.697- 9\r\nJOAO CARLOS FERREIRA JUNIOR \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.698- 7\r\nJOAO CARLOS RODRIGUES ALVES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.699- 5\r\nJOAO CLAUDIO DA SILVA ANGELO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.700- 1\r\nJOAO FRANCISCO F LEITE QUARESMA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.705- 0\r\nJOAO PAULO MACHADO AMORIM \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.708- 4\r\nJOAQUIM NARCISO GARCIA JUNIOR \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.709- 2\r\nJOAS GONCALVES LOPES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.711-8\r\nJOEL PERES DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.712- 6\r\nJOELMA FRANCISCA MELO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.714- 2\r\nJORGE ALBERTO DA SILVA CAMPOS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.717- 5\r\nJORGE ALEXANDRE MELLO GUIMARAES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.727- 4\r\nJOSE AUGUSTO SOUZA F. JUNIOR \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.728- 2\r\nJOSE CARDOSO PEREIRA LOBO NETO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.729- 0\r\nJOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.730- 8\r\nJOSE DA CUNHA BASTOS NETO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.731- 6\r\nJOSE EDUARDO VAZQUEZ BARREIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.732- 4\r\nJOSE GUILHERME FREITAS DE AGUIAR \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.733- 2\r\nJOSE HENRIQUE LOERO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.736- 5\r\nJOSE MESQUITA FILHO \r\n3\r\n20\r\n03/03/2008\r\nC\r\n871.738- 1\r\nJOSE RENATO SPENCER SOARES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.741- 5\r\nJOSE ROBERTO PINHEIRO ORNELLAS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.742- 3\r\nJOSE ROSA NETO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.744- 9\r\nJULIANA DE JESUS PADILHA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.749- 8\r\nJULIO CESAR SIMOES JOHN \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.752- 2\r\nKATE CRISTINA NUNES OBRELLI \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.753- 0\r\nKEYSON RODRIGUES TAMBARA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.754- 8\r\nKRISTY ELIZEBETH ABRAHAMSEN \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.755- 5\r\nLAVINIA LOPES ROCHA MARTINS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.757- 1\r\nLEANDRO AQUINO DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.758- 9\r\nLEANDRO CAPUTO LANCELLOTTI \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.759- 7\r\nLEANDRO DA CRUZ RODRIGUES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.763- 9\r\nLEANDRO FALCAO RIBEIRO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.765- 4\r\nLEANDRO HENRIQUE DE A. DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.766- 2\r\nLEANDRO PONTES MARTINS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.767- 0\r\nLEANDRO SANTANA DE MATTOS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.770- 4\r\nLEONARDO ALVES LEAL \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.772- 0\r\nLEONARDO CABRAL ª DE ARAUJO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.773- 8\r\nLEONARDO CAMPOS DE CARVALHO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.774- 6\r\nLEONARDO COELHO DE CASTRO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.777- 9\r\nLEONARDO DE SOUZA Q DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.779- 5\r\nLEONARDO FERRAZ DA COSTA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.781- 1\r\nLEONARDO GUILHERME LEITE KLUPPEL \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.782- 9\r\nLEONARDO HENRIQUE DA COSTA SILVA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.787- 8\r\nLEONARDO SILVA DE OLIVEIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.788- 6\r\nLEONARDO SOARES DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.789- 4\r\nLEONARDO MOTA TAVARES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.791- 0\r\nLIANE MARA DEGENRING OLIVEIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.793- 6\r\nLILIAN SEPULVEDA PERES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.794- 4\r\nLILIAN VILLA MELO DE MOURA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.795- 1\r\nLINCOLN MOREIRA CARREIRO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.796- 9\r\nLOURDES DOS SANTOS C. GONCALVES \r\n2\r\n15\r\n31/03/2008\r\nC\r\n871.801- 7\r\nLUCIANA MALHEIROS COUTADA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.802- 5\r\nLUCIANA MARIA DAMAZIO VERAS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.803- 3\r\nLUCIANA MARTINS MATTOS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.804- 1\r\nLUCIANO ABRANTES NUNES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.805- 8\r\nLUCIANO CAVALCANTI FREITAS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.807- 4\r\nLUCIANO DA SILVA PREVOT \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.808- 2\r\nLUCIANO DE ANDRADE \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.809- 0\r\nLUCIANO DOS SANTOS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.810- 8\r\nLUCIANO KONIG DINIZ \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.812- 4\r\nLUCIANO MOREIRA RODRIGUES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.814- 0\r\nLUCRECIA SILVA DE ALMEIDA KOPKE \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.815- 7\r\nLUIS ANTONIO GAMA REGO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.817- 3\r\nLUIS CARLOS ALMEIDA DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.819- 9\r\nLUIS CLAUDIO FURTADO DE MIRANDA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.820- 7\r\nLUIS EDUARDO ALVES DE SOUZA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.821- 5\r\nLUIS EDUARDO PIRES NETO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.822- 3\r\nLUIS FELIPE GUIMARAES MELO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.823- 1\r\nLUIS GUSTAVO DE ATAIDE \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.824- 9\r\nLUIS HENRIQUE DA SILVEIRA BARROS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.825- 6\r\nLUIS HENRIQUE DE PAULA PINTO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.833- 0\r\nLUIZ CLAUDIO DE REZENDE JUNIOR \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.835- 5\r\nLUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.837- 1\r\nLUIZ FABIO PEREIRA DOS SANTOS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.838- 9\r\nLUIZ FELIPE PEIXOTO FERREIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.839- 7\r\nLUIZ FERNANDO B. DE OLIVEIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.840- 5\r\nLUIZ FERNANDO DE PAULA FILHO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.842- 1\r\nLUIZ GUILHERME PEREIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.843- 9\r\nLUIZ GUSTAVO MUYLAERT SALGADO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.844- 7\r\nLUIZ HENRIQUE BAPTISTA SOARES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.845- 4\r\nLUIZ HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.847- 0\r\nLUIZ OCTAVIO ECHEVERRIA GITIRANA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.848- 8\r\nLUIZ ROBERTO PACHECO DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.849- 6\r\nMACIEL JOSE BOTELHO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.850- 4\r\nMAGNO DE JESUS OLIVEIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.852- 0\r\nMANOEL HERMIDA LAGE \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.853- 8\r\nMANOEL JOAO PINTO ESTEVES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.854- 6\r\nMARCELA SANTOS DE SOUZA RIBAS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.855- 3\r\nMARCELE TOMAZ LYRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.856- 1\r\nMARCELLO ANTONIO VENTURA GORINI \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.857- 9\r\nMARCELLO AZEVEDO DOS SANTOS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.858- 7\r\nMARCELLO COUTINHO VAZ \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.861- 1\r\nMARCELLO RAMOS JUNQUEIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.866- 0\r\nMARCELO DA NOVA MOREIRA JERMANN \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.869- 4\r\nMARCELO DARZE \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.870- 2\r\nMARCELO DE ABREU \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.872- 8\r\nMARCELO DE AZEVEDO BORGES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.877- 7\r\nMARCELO DE MIRANDA DOS SANTOS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.878- 5\r\nMARCELO DE PAIVA RODAS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.879- 3\r\nMARCELO DE SOUZA MENDONCA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.880- 1\r\nMARCELO FELIX GONCALVES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.883- 5\r\nMARCELO FERREIRA DOS SANTOS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.885- 0\r\nMARCELO FREITAS LOPES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.886- 8\r\nMARCELO GUIMARAES ALLEDI \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.887- 6\r\nMARCELO HENRIQUES CALOIERO VILAS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.888- 4\r\nMARCELO HONORATO ALVES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.889- 2\r\nMARCELO JANO FERNANDES DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.890- 0\r\nMARCELO JOAQUIM PEREIRA DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.893- 4\r\nMARCELO MEIRELES PINTO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.897- 5\r\nMARCELO PEREIRA DE SOUZA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.899- 1\r\nMARCELO SALDANHA M. DOMINGUES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.900- 7\r\nMARCELO TOMAZ GOMES DOS SANTOS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.902- 3\r\nMARCELO WEILER \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.904- 9\r\nMARCIO ABREU LOPES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.905- 6\r\nMARCIO ALEXANDRE OLIVEIRA ALVES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.906- 4\r\nMARCIO ANDRE MARTINS BENEVIDES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.908- 0\r\nMARCIO DA CUNHA BRAGA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.911-4\r\nMARCIO DO NASCIMENTO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.912- 2\r\nMARCIO DURAES BORELLI \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.914- 8\r\nMARCIO HENRIQUE DE F. CASTRO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.916- 3\r\nMARCIO LUIS ROCHA MORAES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.917- 1\r\nMARCIO LUIZ DE CARVALHO BARROS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.918- 9\r\nMARCIO PARENTE MELO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.920- 5\r\nMARCIO ROCHA VIANNA DIAS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.921- 3\r\nMARCIO RODRIGUES CAVALCANTE \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.922- 1\r\nMARCIO RODRIGUES PIRES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.923- 9\r\nMARCIO SERAFIM COSTA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.924- 7\r\nMARCO ANTONIO ANDERSON DUARTE \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.925- 4\r\nMARCO ANTONIO DE SA BORGES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.927- 0\r\nMARCO ANTONIO MOREIRA RIBAS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.928- 8\r\nMARCO ANTONIO RUBIA DE OLIVEIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.931- 2\r\nMARCO AURELIO MIRANDA KUROIVA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.932- 0\r\nMARCOS ALAN JOSE DE ALMEIDA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.933- 8\r\nMARCOS ANTONIO C. DE OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.934- 6\r\nMARCOS ANTONIO DA E GUIMARAES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.936- 1\r\nMARCOS BARP DE ALMEIDA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.937- 9\r\nMARCOS DA SILVA MAIA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.938- 7\r\nMARCOS ESTACA DA SILVA NUNES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.943- 7\r\nMARCOS ROBERTO B. DOS SANTOS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.944- 5\r\nMARCOS SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.946- 0\r\nMARCUS VINICIUS ALVES DA CUNHA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.947- 8\r\nMARCUS VINICIUS AMIM FERNANDES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.948- 6\r\nMARCUS VINICIUS CESAR PORTO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.950- 2\r\nMARCUS VINICIUS LOPES MONTEZ \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.951- 0\r\nMARCUS VINICIUS PINTO AMARO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.952- 8\r\nMARCUS VINICIUS PIRES ROMA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.955- 1\r\nMARINALDO SOUSA ABDON \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.956- 9\r\nMARIO CESAR DAS FLORES GONZALEZ \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.957- 7\r\nMARIO CESAR MONNERAT VIANNA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.963- 5\r\nMAURICIO CARDOSO FILHO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.964- 3\r\nMAURICIO FERREIRA DA S. OLIVEIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.965- 0\r\nMAURICIO MULLER CEPPAS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.966- 8\r\nMAURICIO PEREIRA DA ROCHA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.968- 4\r\nMAURICIO ROBERTO C DE SOUZA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.971- 8\r\nMAURO LUIS DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.972- 6\r\nMAURO TADEU PEREIRA RIBEIRO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.976- 7\r\nMAYCON JANDRE \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.977- 5\r\nMAYKE DA SILVA OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.978- 3\r\nMENDEL NASCHPITZ \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.981- 7\r\nMICHEL EDUARDO M. MAGALHAES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.982- 5\r\nMICHEL WILLIAMS SILVA DE OLIVEIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.983- 3\r\nMICHELE CRISTINA ROMERO PINTO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.984- 1\r\nMICHELLE MENDONCA FERREIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.985- 8\r\nMICHELLE MOTHE ESCOCARD \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.986- 6\r\nMILA WERNECK SOUZA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.987- 4\r\nMILTON GONCALVES DA SILVA JUNIOR \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.988- 2\r\nMONICA ANDREA SOUZA SANTOS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.991- 6\r\nNARLIVAN CORDEIRO VASQUES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.992- 4\r\nNERITOW SIQUEIRA A BERTHOLINO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.993- 2\r\nNERY ANY MUZI DE OLIVEIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.996- 5\r\nNILSON SANTOS DINIZ \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.998- 1\r\nNIVIA DAMIANA DE ALMEIDA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.999- 9\r\nNUBIA VALERIA GONCALVES DE SOUZA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.001- 3\r\nOSCAR LUIZ COUTINHO DE CARVALHO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.002- 1\r\nOTAVIO EIRAS GERHARDT \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.003- 9\r\nOTAVIO NUNES SARTORI\r\n2\r\n15\r\n31/03/2008\r\nC\r\n872.004- 7\r\nPABLO LUCIANO DE ALMEIDA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.005- 4\r\nPABLO MARCONDES DE C MELO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.006- 2\r\nPATRICIA DE ALMEIDA E DA COSTA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.007- 0\r\nPATRICIA DIAS BEVILACQUA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.010- 4\r\nPATRICIA SCHETTINO SANCHEZ \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.011-2\r\nPATRICIA WILKE GONCALVES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.012- 0\r\nLAURO CESAR LETHIER RANGEL \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n872.013- 8\r\nNIANDRO FERREIRA LIMA \r\n2\r\n15\r\n29/03/2009\r\nC\r\n872.014- 6\r\nPAULA VITAL DA CONCEICAO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.018- 7\r\nPAULO CESAR CYRILLO DE SOUSA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.019- 5\r\nPAULO CESAR MARCOLINO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.020- 3\r\nPAULO CEZAR V DOS SANTOS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.022- 9\r\nPAULO EDUARDO NEVES LEAL \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.025- 2\r\nPAULO HENRIQUE S CARDOSO VIEIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.026- 0\r\nPAULO MARAM DE LIMA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.028- 6\r\nPAULO SANTANGELO CARDOSO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.030- 2\r\nPEDRO ANGELO GARCEZ PANSINI \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.032- 8\r\nPEDRO CONSTANTINO CHAGAS LESSA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.036- 9\r\nPEDRO SIMOES DE ANDRADE \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.040- 1\r\nPRISCILA PEREIRA VASQUES GOMES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.042- 7\r\nRAFAEL ANTONIO GOMES R. JUNIOR \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.044- 3\r\nRAFAEL DE SOUZA TAVORA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.045- 0\r\nRAFAEL LOPES DE SOUZA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.046- 8\r\nRAFAEL MENDES RIFF \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.047- 6\r\nRAFAEL RIOS DE OLIVEIRA LIMA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.048- 4\r\nRALPH MACHADO SERRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.049- 2\r\nRAMON FREITAS VILLAS BOAS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.052- 6\r\nRAPHAEL MAGNO PACHECO MAIA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.054- 2\r\nRAPHAEL SOUZA WERLING DE OLIVEIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.058- 3\r\nRENA ROSA PATRICIO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.059- 1\r\nRENAN DE OLIVEIRA GIVISIEZ \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.061- 7\r\nRENATA GABRIELA E. R. DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.063- 3\r\nRENATA NOGUEIRA DE AGUIAR \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.065- 8\r\nRENATA RODRIGUES NUNES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.066- 6\r\nRENATA SILVA PEREIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.068- 2\r\nRENATO DE SOUZA MARQUES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.069- 0\r\nRENATO DOS SANTOS MARIANO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.071- 6\r\nRENATO MOREIRA DAMIAO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.072- 4\r\nRENATO NUNES DE FREITAS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.073- 2\r\nRENATO PEREIRA BRITO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.074- 0\r\nRENATO RANGEL DA CUNHA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.076- 5\r\nRENATO SOUSA DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.077- 3\r\nREVERMAR HELCIO P. RODRIGUES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.078- 1\r\nREVISON COSTA DE LUCENA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.080- 7\r\nRICARDO AFONSO FALEIRO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.081- 5\r\nRICARDO ASMAR LAMIN \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.083- 1\r\nRICARDO BORGES TRINDADE \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.084- 9\r\nRICARDO BUCHHOLZ FERREIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.085- 6\r\nRICARDO CHACON VEECK \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.087- 2\r\nRICARDO DE LIMA VILAR \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.088- 0\r\nRICARDO DI DONATO G PEREIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.089- 8\r\nRICARDO EMERSON C. MACHADO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.091- 4\r\nRICARDO FERNANDES MAIA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.092- 2\r\nRICARDO FIALHO DE CARVALHO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.093- 0\r\nRICARDO HENRIQUE S. CHIAPIM \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.094- 8\r\nRICARDO JARDIM DIAS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.096- 3\r\nRICARDO LEMOS DE FREITAS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.098- 9\r\nRICARDO MITROPOULOS GUTERRES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.099- 7\r\nRICARDO MUNIZ FREIRE \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.103- 7\r\nRITA CRISTINA PROBA IMROTH \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.105- 2\r\nRITA DE CASSIA SIQUEIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.107- 8\r\nROBERTO BRAGANTE JUNIOR \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.108 - 6\r\nROBERTO COSTA DE OLIVEIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.111-0\r\nROBSON FERNANDES GUSMAO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.112-8\r\nROBSON RIBEIRO DE OLIVEIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.115-1\r\nRODOLFO FERREIRA ROSA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.118-5\r\nRODRIGO BRITO NUNES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.120- 1\r\nRODRIGO COSTA NOGUEIRA POMAR \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.124- 3\r\nRODRIGO FERNANDES DE ABREU \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.125- 0\r\nRODRIGO JOSE DE F. RODRIGUES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.128- 4\r\nRODRIGO MAIA DE SOUZA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.129- 2\r\nRODRIGO MARTINS BARRETO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.132- 6\r\nRODRIGO RIBEIRO VIEIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.133- 4\r\nRODRIGO SIBANTO SIMOES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.134- 2\r\nRODRIGO TEIXEIRA BRANDAO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.135- 9\r\nRODRIGO THOMPSON FERNANDES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.136- 7\r\nRODRIGO VALENTINO AREAL \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.138- 3\r\nROGER GLORIA DOS REIS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.139- 1\r\nROGERIO BASTOS DA COSTA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.140- 9\r\nROGERIO BRAZ SANTOS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.141- 7\r\nROGERIO DA CAL DOS SANTOS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.143- 3\r\nROGERIO GAMA FRANKLIM \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.146- 6\r\nRONALD DIAS NEVES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.154- 0\r\nRONYER SIMAS ALVES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.157- 3\r\nROSANGELA CHRISTINA P MARTINS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.158- 1\r\nROSANGELA VIEIRA DE AZEVEDO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.160- 7\r\nRUBENS ELIAS GODOY DE OLIVEIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.162- 3\r\nSALVADOR CORREIA DAS CHAGAS\r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.164- 9\r\nSAMUEL NERI DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.166- 4\r\nSANDRA RICHULINO DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.168- 0\r\nSANDRO DE OLIVEIRA ZANON \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.169- 8\r\nSANDRO HENRIQUE DA SILVA ANDRADE \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.170- 6\r\nSANDRO LUIZ GONZAGA F MARQUES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.172- 2\r\nSANDRO WALACE CORREA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.173- 0\r\nSAMUEL FRANCA RIBEIRO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.174- 8\r\nSAVIO GLORIA PONTES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.181- 3\r\nSERGIO EDUARDO CARLINI V MARTINS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.184- 7\r\nSERGIO LUIZ DE ALMEIDA M. JUNIOR \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.186- 2\r\nSERGIO MIGUEL DOS REIS LOPES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.188- 8\r\nSERGIO NOGUEIRA FARIA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.189- 6\r\nSERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.190- 4\r\nSERGIO RICARDO C P DOS SANTOS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.194- 6\r\nSHIRLEY DA SILVA FREIRE \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.195- 3\r\nSIDNEI MARCOS ROBEIRO ROCHA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.196- 1\r\nSIDNEI ROCHA DAS SANTOS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.197- 9\r\nSILVIO BATISTA FERRAZ \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.198- 7\r\nSILVIO RODRIGO MALTAROLLO CHEDID \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.199- 5\r\nSIMAO JOSE DO NASCIMENTO NETO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.200- 1\r\nSIMONE DE SOUZA OLIVEIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.201- 9\r\nSIMONE DA CUNHA VIEIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.202- 7\r\nSIMONE MORAIS SILVEIRA CHAGAS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.204- 3\r\nSIMONI DE OLIVEIRA BARROSO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.205- 0\r\nSOLANGE DIAS MAIA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.207- 6\r\nSONIA NICOLAS DE MESQUITA GOMES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.211-8\r\nSUZY FERRENTINI WARDINE \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.213- 4\r\nTAIRONE PARACATU \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.214- 2\r\nTALES INFRATA PROCOPIO DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.217- 5\r\nTHAISA DE OLIVEIRA LIMA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.219- 1\r\nTHIAGO COSTA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.220- 9\r\nTHIAGO LUIS MARTINS DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.221- 7\r\nTHIAGO VANO DE ARAGAO SADIO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.223- 3\r\nTHIAGO VIEIRA DA COSTA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.225- 8\r\nULISSES FERNANDO B. GOIS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.227- 4\r\nULYSSES CARLOS POURCHET \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.229- 0\r\nVALBER PINHEIRO JUNIOR \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.230- 8\r\nVALDIR ALEIXO FERREIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.232- 4\r\nVALDIR FERREIRA DUARTE \r\n4\r\n25\r\n29/03/2008\r\nC\r\n872.235- 7\r\nVALTER DE SOUZA PEREIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.238- 1\r\nVANESSA NERY C MORAIS BOUHID \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.239- 9\r\nVANIA LUCIA DELAMARE BARRETO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.243- 1\r\nVICTOR COUTINHO IACCARINO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.248- 0\r\nVINICIUS BENZI FANDINO LANDEIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.251- 4\r\nVINICIUS REGO DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.254- 8\r\nVITOR MACEDO LUSTOSA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.258- 9\r\nWAGNER FABRICIO V DE ALBUQUERQUE \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.263- 9\r\nWALESKA KOTLOWSKI \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.264- 7\r\nWALTER MONSORES PEREIRA NETO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.265- 4\r\nWANDER GUTERRES DE OLIVEIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.266- 2\r\nWASHINGTON JORGE DE SOUZA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.268- 8\r\nWELLINGTON DOS SANTOS COSTA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.269- 6\r\nWILLIAM DA COSTA STEINER \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.270- 4\r\nWILLIAM DOS SANTOS BARCELLOS \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.272- 0\r\nWILLIAM RODRIGUES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.274- 6\r\nWILSON CHAVES ASSUNCAO \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.277- 9\r\nWLADIMYR DOPAZO MORAES ROSA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.280- 3\r\nFABRINI COSTA ALVES \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n872.282- 9\r\nREGINALDO ANSELMO P. DE OLIVEIRA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n888.532- 9\r\nADEMIR ARENASIO DEFANTI \r\n3\r\n20\r\n10/03/2008\r\nC\r\n888.556- 8\r\nPRISCILA DUARTE DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n16/03/2008\r\nC\r\n888.568- 3\r\nALVARO BATISTA SOUZA DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n07/03/2008\r\nC\r\n888.912- 3\r\nALAN RAFAEL DE JESUS \r\n4\r\n25\r\n04/03/2008\r\nC\r\n888.998- 2\r\nEDUARDO DA COSTA GOMES \r\n2\r\n15\r\n28/03/208\r\nC\r\n889.003- 0\r\nMARLEI CAMPOS DUTRA GONCALVES \r\n5\r\n30\r\n29/03/2008\r\nC\r\n889.224- 2\r\nANDRE LUCIO PORTO F. DA SILVA \r\n3\r\n20\r\n12/03/2008\r\nC\r\n889.286- 1\r\nGLENAN DOS SANTOS \r\n4\r\n25\r\n12/03/2008\r\nC\r\n889.315- 8\r\nELAINE POMBO CORREA \r\n7\r\n40\r\n04/03/2008\r\nC\r\n889.419- 8\r\nSERGIO DE OLIVEIRA HEGNER \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n889.471- 9\r\nESDRAS SOARES CERQUEIRA \r\n2\r\n15\r\n01/03/2008\r\nC\r\n889.570- 8\r\nRIVAGNER BATISTA DOS SANTOS \r\n8\r\n45\r\n09/03/2008\r\nC\r\n889.628- 4\r\nALESSANDRA KORENCHENDLER \r\n1\r\n10\r\n29/03/2008\r\nC\r\n889.658- 1\r\nGABRIELA VON BEAUVAIS DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n889.665- 6\r\nGUSTAVO FARAH GOULART \r\n2\r\n15\r\n29/03/2008\r\nC\r\n1.002.888- 4\r\nJOSE ALEXANDRE NISEMBAUM \r\n10\r\n55\r\n24/03/2008\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 794903\r\n"
        ],
        "794926": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2009\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\nCULA\r\nNOME\r\nÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n174.236-0\r\nFABIANO JOSE DOS SANTOS NETO\r\n11\r\n60\r\n31/01/2009\r\nC\r\n2\r\nMARCIUS DE CARVALHO PEREIRA\r\n10\r\n55\r\n26/12/2005\r\nR\r\n11\r\n60\r\n56/12/2008\r\nC\r\n7\r\nBARROS\r\n11\r\n60\r\n14/01/2009\r\nC\r\n5\r\nSANTOS\r\n9\r\n50\r\n12/07/2006\r\nR\r\n6\r\nRIBEIRO\r\n10\r\n55\r\n11/01/2009\r\nC\r\n1\r\nCARMO\r\n10\r\n55\r\n08/01/2009\r\nC\r\n9\r\nMUGUET\r\n10\r\n55\r\n08/01/2009\r\nC\r\n5\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BERMUDO\r\n10\r\n55\r\n08/01/2009\r\nC\r\n7\r\nMARIO PEPE BAPTISTA DA ROSA\r\n10\r\n55\r\n09/01/2009\r\nC\r\n3\r\nO DOS SANTOS\r\n10\r\n55\r\n08/01/2009\r\nC\r\n0\r\nO WERMINGHOFF\r\n10\r\n55\r\n08/01/2009\r\nC\r\n6\r\nACYLINO LUIZ TEIXEIRA NETO\r\n10\r\n55\r\n06/01/2009\r\nC\r\n2\r\nPALADINI\r\n10\r\n55\r\n08/01/2009\r\nC\r\n9\r\nCONCEIO\r\n10\r\n55\r\n16/01/2009\r\nC\r\n5\r\nPAULO CESAR SANTOS DE ANDRADE\r\n10\r\n55\r\n16/01/2009\r\nC\r\n8\r\nSILVA\r\n10\r\n55\r\n16/01/2009\r\nC\r\n7\r\nFILHO\r\n10\r\n55\r\n17/01/2009\r\nC\r\n0\r\nPERICLES RIBEIRO DOS SANTOS\r\n10\r\n55\r\n16/01/2009\r\nC\r\n1\r\nALVES\r\n10\r\n55\r\n17/01/2009\r\nC\r\n177.278-9\r\nSANTOS\r\n10\r\n55\r\n17/01/2009\r\nC\r\n3\r\nO SILVA DE ABREU\r\n10\r\n55\r\n19/01/2009\r\nC\r\n8\r\nEMILIO AURELIO PALOTTI TRINXET\r\n10\r\n55\r\n19/01/2009\r\nC\r\n6\r\nCUNHA\r\n10\r\n55\r\n19/01/2009\r\nC\r\n1\r\nOSCAR LUIZ DE LIMA E CIRNE NETO\r\n10\r\n55\r\n19/01/2009\r\nC\r\n0\r\nNELSON PEIXOTO DOS SANTOS\r\n10\r\n55\r\n19/01/2009\r\nC\r\n8\r\nGOMES\r\n10\r\n55\r\n24/01/2009\r\nC\r\n6\r\nPARAGUASSU BODART G DE CARVALHO\r\n10\r\n55\r\n24/01/2009\r\nC\r\n4\r\nA SANTOS\r\n10\r\n55\r\n30/01/2009\r\nC\r\n1\r\nPAULO ROBERTO S. DE ES\r\n10\r\n55\r\n19/01/2009\r\nC\r\n3\r\nALCIDES JOSE DE AZEREDO O\r\n10\r\n55\r\n19/01/2009\r\nC\r\n8\r\nTORQUATO\r\n10\r\n55\r\n20/01/2009\r\nC\r\n5\r\nGOMES\r\n10\r\n55\r\n19/01/2009\r\nC\r\n1\r\nCHAMARELLI\r\n10\r\n55\r\n19/01/2009\r\nC\r\n5\r\nNESTOR FRANCISCO DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n19/01/2009\r\nC\r\n3\r\nXAVIER\r\n10\r\n55\r\n23/01/2009\r\nC\r\n0\r\nSEVERINO BELARMINO DOS SANTOS\r\n10\r\n55\r\n25/01/2009\r\nC\r\n8\r\nMOTA\r\n10\r\n55\r\n25/01/2009\r\nC\r\n2\r\nJORGE LUIZ GARCEZ DE A\r\n10\r\n55\r\n25/01/2009\r\nC\r\n8\r\nFERREIRA\r\n10\r\n55\r\n29/01/2009\r\nC\r\n9\r\nANTONIO CUSTODIO DE MELLO PAIVA\r\n10\r\n55\r\n25/01/2009\r\nC\r\n7\r\nANTONIO ROBERTO C. CANDREVA\r\n11\r\n60\r\n05/01/2009\r\nC\r\n7\r\nFARIA\r\n10\r\n55\r\n25/01/2009\r\nC\r\n2\r\nEDSON FERNANDES DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n23/01/2009\r\nC\r\n0\r\nCORREA\r\n10\r\n55\r\n25/01/2009\r\nC\r\n4\r\nO VALDEMAR DOS SANTOS\r\n10\r\n55\r\n25/01/2009\r\nC\r\n8\r\nJORGE FRANKLIN DA COSTA FARIA\r\n10\r\n55\r\n25/01/2009\r\nC\r\n5\r\nALVES\r\n10\r\n55\r\n25/01/2009\r\nC\r\n7\r\nBERRIEL\r\n10\r\n55\r\n25/01/2009\r\nC\r\n6\r\nSERGIO HENRIQUES DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n25/01/2009\r\nC\r\n7\r\nFILHO\r\n10\r\n55\r\n25/01/2009\r\nC\r\n177.422-3 \r\nANTONIO CARLOS SALOMO \r\n10\r\n55\r\n25/01/2009\r\nC\r\n6\r\nFERNANDO SESI PINA DA COSTA\r\n10\r\n55\r\n25/01/2009\r\nC\r\n4\r\nFRANCISCO DA SILVA PACIFICO\r\n10\r\n55\r\n25/01/2009\r\nC\r\n177.432-2\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA\r\n10\r\n55\r\n23/01/2009\r\nC\r\n177.435-5\r\nANTONIO MUNIZ DE ALMEIDA\r\n10\r\n55\r\n26/01/2009\r\nC\r\n177.442-1\r\nANNA XAVIER\r\n10\r\n55\r\n19/01/2009\r\nC\r\n177.460-3\r\nMARIO TADEU DE MORAES\r\n10\r\n55\r\n25/01/2009\r\nC\r\n9\r\nCAMARA\r\n10\r\n55\r\n30/01/2009\r\nC\r\n177.541-0\r\nROBERVAL CORDEIRO DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n30/01/2009\r\nC\r\n2\r\nADEMIR AVILA DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n30/01/2009\r\nC\r\n179.683-8\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA RIBEIRO\r\n9\r\n50\r\n07/01/2009\r\nC\r\n6\r\nLUIZ ANTONIO FERREIRA VIEIRA\r\n9\r\n50\r\n13/01/2009\r\nC\r\n7\r\nMACHADO\r\n8\r\n45\r\n03/05/2006\r\nC\r\n181.426-8\r\nROSA\r\n8\r\n45\r\n31/01/2009\r\nC\r\n191.600-6\r\nMARGARETH DE SIQUEIRA SOUZA\r\n9\r\n50\r\n10/01/2009\r\nC\r\n5\r\nFARIA\r\n9\r\n50\r\n06/01/2009\r\nC\r\n1\r\nCARLOS JORGE OLIVEIRA TELES\r\n9\r\n50\r\n04/01/2009\r\nC\r\n4\r\nFERREIRA\r\n9\r\n50\r\n04/01/2009\r\nC\r\n9\r\nGAMA\r\n9\r\n50\r\n04/01/2009\r\nC\r\n7\r\nALMADO\r\n9\r\n50\r\n26/01/2009\r\nC\r\n4\r\nJORGE ROBERTO LIMA OLAIA\r\n9\r\n50\r\n04/01/2009\r\nC\r\n1\r\nO DE FREITAS\r\n9\r\n50\r\n05/01/2009\r\nC\r\n6\r\nBATULI\r\n9\r\n50\r\n04/01/2009\r\nC\r\n3\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA\r\n9\r\n50\r\n04/01/2009\r\nC\r\n192.750-8 \r\nELY ASSAD DAS NEVES JUNIOR \r\n11\r\n60\r\n29/01/2009\r\nC\r\n1\r\nALEVIRTE TAVARES DE OLIVEIRA\r\n9\r\n50\r\n07/01/2009\r\nC\r\n1\r\nMACEDO\r\n8\r\n45\r\n04/01/2009\r\nC\r\n0\r\nFALCO\r\n8\r\n45\r\n26/01/2009\r\nC\r\n6\r\nMAURO FERNANDO DE M. JUNIOR\r\n9\r\n50\r\n05/01/2009\r\nC\r\n9\r\nCASTRO\r\n8\r\n45\r\n28/01/2009\r\nC\r\n3\r\nJOSE VIRGINIO FERREIRA PAULO\r\n9\r\n50\r\n30/01/2009\r\nC\r\n9\r\nRIEGER\r\n9\r\n50\r\n26/01/2009\r\nC\r\n3\r\nNEPOMUCENO\r\n8\r\n45\r\n18/01/2009\r\nC\r\n5\r\nMAURO LUIZ CERQUEIRA MOREIRA\r\n9\r\n50\r\n14/01/2009\r\nC\r\n7\r\nCARLOS MAX SOUZA DA CUNHA\r\n11\r\n60\r\n05/01/2009\r\nC\r\n4\r\nSALVADOR ZACARIAS DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n29/01/2009\r\nC\r\n1\r\nBARBOSA\r\n10\r\n55\r\n24/01/2009\r\nC\r\n0\r\nVIEIRA\r\n10\r\n55\r\n01/01/2009\r\nC\r\n4\r\nCLAUDIO ROBERTO GOMES RIBEIRO\r\n9\r\n50\r\n27/01/2009\r\nC\r\n0\r\nDURVAL OLIVEIRA DE GOES\r\n8\r\n45\r\n23/01/2009\r\nC\r\n0\r\nSILVA\r\n11\r\n60\r\n10/01/2009\r\nC\r\n0\r\nRICARDO CAMPOSO DE OLIVEIRA\r\n9\r\n50\r\n06/01/2009\r\nC\r\n8\r\nOSVALDO RAFAEL MACHADO FILHO\r\n10\r\n55\r\n05/01/2009\r\nC\r\n6\r\nCASTRO\r\n9\r\n50\r\n06/01/2009\r\nC\r\n2\r\nO JOSE COSTA MEDEIROS\r\n9\r\n50\r\n26/01/2009\r\nC\r\n0\r\nSA\r\n7\r\n40\r\n25/01/2009\r\nC\r\n0\r\nLAROTONDA\r\n8\r\n45\r\n04/01/2009\r\nC\r\n4\r\nEDIVALDO HIPOLITO DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n06/01/2009\r\nC\r\n9\r\nMAURO LUIZ MARQUES DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n24/01/2009\r\nC\r\n0\r\nLUIZ ANTONIO REIS DE FREITAS\r\n7\r\n40\r\n25/01/2009\r\nC\r\n9\r\nOLIVEIRA\r\n10\r\n55\r\n31/01/2009\r\nC\r\n8\r\nCEZAR ROBERTO DE C. HENRIQUES\r\n9\r\n50\r\n04/01/2009\r\nC\r\n1\r\nCARLOS AMERICO BARBOSA MACHADO\r\n8\r\n45\r\n05/01/2009\r\nC\r\n6\r\nGUERRA\r\n9\r\n50\r\n27/01/2009\r\nC\r\n3\r\nJUNIOR\r\n8\r\n45\r\n30/01/2009\r\nC\r\n1\r\nJOSE CARLOS TEIXEIRA BATISTA\r\n8\r\n45\r\n04/01/2009\r\nC\r\n9\r\nASSUMPO\r\n9\r\n50\r\n30/01/2009\r\nC\r\n266.200-5\r\nCASTRO\r\n9\r\n50\r\n31/01/2009\r\nC\r\n7\r\nEUGENIO SERGIO DE A. PAES LEME\r\n6\r\n35\r\n27/09/1999\r\nR\r\n7\r\n40\r\n26/09/2002\r\nC\r\n8\r\n45\r\n25/09/2005\r\nC\r\n9\r\n50\r\n24/09/2008\r\nC\r\n6\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS MOTHE\r\n8\r\n45\r\n05/01/2009\r\nC\r\n9\r\nROCHA\r\n7\r\n40\r\n29/01/2009\r\nC\r\n0\r\nBRAGA\r\n7\r\n40\r\n09/01/2009\r\nC\r\n6\r\nROSARIO\r\n7\r\n40\r\n05/01/2009\r\nC\r\n5\r\nIBRAIM\r\n7\r\n40\r\n25/01/2009\r\nC\r\n1\r\nFERREIRA\r\n7\r\n40\r\n13/01/2009\r\nC\r\n7\r\nATTIE\r\n7\r\n40\r\n24/01/2009\r\nC\r\n0\r\nA FILHO\r\n7\r\n40\r\n27/01/2009\r\nC\r\n3\r\nJOSE AURELIO PEREIRA ROSA\r\n7\r\n40\r\n27/01/2009\r\nC\r\n2\r\nFERREIRA\r\n7\r\n40\r\n26/01/2009\r\nC\r\n0\r\nPAULO ROBERTO DE LIMA MUGUET\r\n7\r\n40\r\n27/01/2009\r\nC\r\n3\r\nREGINA\r\n7\r\n40\r\n16/01/2009\r\nC\r\n2\r\nDELSON DO NASCIMENTO DE BERTO\r\n8\r\n45\r\n27/01/2009\r\nC\r\n9\r\nSILVA\r\n10\r\n55\r\n31/01/2009\r\nC\r\n3\r\nCOELHO\r\n9\r\n50\r\n28/01/2009\r\nC\r\n2\r\nJOSE LAURO BAPTISTA CORREIA\r\n6\r\n35\r\n21/01/2007\r\nC\r\n3\r\nALMEIDA\r\n9\r\n50\r\n26/01/2009\r\nC\r\n3\r\nSOBRAL\r\n9\r\n50\r\n27/01/2009\r\nC\r\n268.574-1 \r\nPAULO CESAR MENDES DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n27/01/2009\r\nC\r\n2\r\nBAPTISTA\r\n6\r\n35\r\n18/01/2009\r\nC\r\n4\r\nVIEIRA\r\n8\r\n45\r\n15/01/2009\r\nC\r\n8\r\nLUIS ANTONIO SANTOS PASSOS\r\n6\r\n35\r\n11/01/2009\r\nC\r\n9\r\nMARCOS ANTONIO RAINHO GCOSTA\r\n6\r\n35\r\n17/08/2000\r\nR\r\n7\r\n40\r\n17/08/2003\r\nC\r\n8\r\n45\r\n16/08/2006\r\nC\r\n2\r\nBUENO\r\n8\r\n45\r\n03/01/2009\r\nC\r\n0\r\nBARCELOS\r\n6\r\n35\r\n14/01/2009\r\nC\r\n2\r\nSILVA\r\n6\r\n35\r\n18/01/2009\r\nC\r\n9\r\nJOSE LUIZ BOMFIM DE FREITAS\r\n6\r\n35\r\n18/01/2009\r\nC\r\n0\r\nSOUZA\r\n6\r\n35\r\n03/01/2009\r\nC\r\n6\r\nQUINTANS\r\n6\r\n35\r\n26/09/2007\r\nC\r\n9\r\nFERREIRA\r\n8\r\n45\r\n07/01/2009\r\nC\r\n5\r\nMARCELO DANTAS DE SOUZA\r\n6\r\n35\r\n03/01/2009\r\nC\r\n9\r\nRODRIGUES\r\n6\r\n35\r\n23/01/2009\r\nC\r\n6\r\nFRANCISCO CIARDULLE FERNANDES\r\n9\r\n50\r\n01/01/2009\r\nC\r\n2\r\nALOIR DE FARIA SALGADO FILHO\r\n6\r\n35\r\n30/01/2009\r\nC\r\n0\r\nOLIVEIRA\r\n6\r\n35\r\n30/01/2009\r\nC\r\n7\r\nAZEVEDO\r\n6\r\n35\r\n30/01/2009\r\nC\r\n5\r\nALVES FILHO\r\n6\r\n35\r\n30/01/2009\r\nC\r\n3\r\nVALADARES\r\n6\r\n35\r\n30/01/2009\r\nC\r\n0\r\nO VERISSIMO DA SILVA FILHO\r\n6\r\n35\r\n30/01/2009\r\nC\r\n6\r\nRODRIGUES\r\n6\r\n35\r\n30/01/2009\r\nC\r\n3\r\nJUAREZ TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n30/01/2009\r\nC\r\n7\r\nMARCO AURELIO BATISTA DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n30/01/2009\r\nC\r\n3\r\nCARVALHO\r\n6\r\n35\r\n30/01/2009\r\nC\r\n1\r\nBRANDO\r\n6\r\n35\r\n30/01/2009\r\nC\r\n5\r\nROBERTO CARLOS GOMES CAVALCANTI\r\n6\r\n35\r\n30/01/2009\r\nC\r\n4\r\nDUTRA\r\n6\r\n35\r\n30/01/2009\r\nC\r\n8\r\nPINTO\r\n6\r\n35\r\n30/01/2009\r\nC\r\n6\r\nMOREIRA\r\n6\r\n35\r\n30/01/2009\r\nC\r\n4\r\nANTONIO CARLOS DE J. FERNANDES\r\n6\r\n35\r\n30/01/2009\r\nC\r\n5\r\nCESAR ROMERO RAMALHO MORGADO\r\n6\r\n35\r\n30/01/2009\r\nC\r\n3\r\nCLAYTON JOSE BOTELHO DE MATTOS\r\n6\r\n35\r\n30/01/2009\r\nC\r\n7\r\nFRANCISCO MAURICIO DE SOUZA\r\n6\r\n35\r\n30/01/2009\r\nC\r\n4\r\nRODRIGUES\r\n6\r\n35\r\n30/01/2009\r\nC\r\n0\r\nNETTO\r\n6\r\n35\r\n30/01/2009\r\nC\r\n7\r\nLUIZ GONZAGA DE PAULA PSOBRINHO\r\n6\r\n35\r\n30/01/2009\r\nC\r\n3\r\nSILVA\r\n6\r\n35\r\n30/01/2009\r\nC\r\n1\r\nSIRIEIRO\r\n6\r\n35\r\n30/01/2009\r\nC\r\n4\r\nCLAUDIO CARUSO\r\n11\r\n60\r\n23/01/2009\r\nC\r\n7\r\nRAEDER\r\n11\r\n60\r\n09/01/2009\r\nC\r\n5\r\nTORRES\r\n11\r\n60\r\n28/01/2009 \r\nC\r\n513.651-0 \r\nEDUARDO CIAMBARELLA \r\n11\r\n60\r\n21/01/2009\r\nC\r\n6\r\nCORREIA\r\n9\r\n50\r\n27/01/2009\r\nC\r\n3\r\nFERNANDO EDUARDO DE SOUZA LEAL\r\n7\r\n40\r\n26/01/2009 \r\nC\r\n808.833-8 \r\nRENATO GOMES BITTENCOURT \r\n8\r\n45\r\n11/01/2009 \r\nC\r\n5\r\nO DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n01/01/2009 \r\nC\r\n0\r\nANTONIO JULIO FERNANDES COSTA\r\n7\r\n40\r\n02/01/2009 \r\nC\r\n8\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n2\r\n15\r\n22/12/1998 \r\nC\r\n3\r\n20\r\n22/07/2007 \r\nC\r\n5\r\nPEIXOTO\r\n8\r\n45\r\n28/01/2009 \r\nC\r\n2\r\nAZEREDO\r\n6\r\n35\r\n30/01/2009\r\nC\r\n6\r\nOLIVIO CARLOS SOUZA SOARES\r\n9\r\n50\r\n04/01/2009\r\nC\r\n6\r\nAMAIR CELIO MACEDO DE SOUZA\r\n5\r\n30\r\n31/01/2009\r\nC\r\n4\r\nSOUZA\r\n8\r\n45\r\n24/01/2009\r\nC\r\n0\r\nALVES DA COSTA\r\n8\r\n45\r\n23/01/2009\r\nC\r\n2\r\nFILHO\r\n4\r\n25\r\n30/01/2009\r\nC\r\n9\r\nSILVA\r\n6\r\n35\r\n29/01/2009\r\nC\r\n5\r\nPAULO CESAR SANTOS DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n21/01/2009\r\nC\r\n4\r\nO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n07/01/2009\r\nC\r\n7\r\nJOSE CARLOS FIRMINO BRITO\r\n6\r\n35\r\n30/01/2009\r\nC\r\n5\r\nALMEIDA\r\n9\r\n50\r\n26/01/2009\r\nC\r\n853.032-1 \r\nANTONIO LATFALLA BERTRAND \r\n5\r\n30\r\n01/01/2009\r\nC\r\n2\r\nSOUTO\r\n6\r\n35\r\n30/01/2009\r\nC\r\n3\r\nSILVIA HELENA PINTO DE ARAUJO\r\n5\r\n30\r\n24/01/2009\r\nC\r\n2\r\nSILVERIO\r\n4\r\n25\r\n25/01/2009\r\nC\r\n6\r\nMARCUS HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES\r\n7\r\n40\r\n28/01/2009\r\nC\r\n2\r\nANGELO RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n28/01/2009\r\nC\r\n0\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA ALMEIDA\r\n5\r\n30\r\n23/01/2009\r\nC\r\n9\r\nAROLDO LUIS DE CARVALHO COSTA\r\n6\r\n35\r\n30/01/2009 \r\nC\r\n8\r\nBARBOSA\r\n4\r\n25\r\n30/01/2009 \r\nC\r\n0\r\nBUENO\r\n7\r\n40\r\n28/01/2009\r\nC\r\n8\r\nSANTOS\r\n8\r\n45\r\n24/01/2009 \r\nC\r\n9\r\nDIAS\r\n10\r\n55\r\n05/01/2009 \r\nC\r\n0\r\nANDRE LUIS DRUMOND FLORES\r\n7\r\n40\r\n30/01/2009 \r\nC\r\n3\r\nALEXANDRE ELI PIMENTEL DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n30/01/2009 \r\nC\r\n5\r\nFIORETTI\r\n8\r\n45\r\n12/01/2009 \r\nC\r\n5\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA BORGES\r\n2\r\n15\r\n26/01/2009 \r\nC\r\n5\r\nOLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n25/01/2009 \r\nC\r\n8\r\nFERNANDO LINTOMEN DA FONSECA\r\n3\r\n20\r\n13/01/2009\r\nC\r\n8\r\nPINHEIRO\r\n6\r\n35\r\n15/01/2009\r\nC\r\n3\r\nFRANCISCO\r\n3\r\n20\r\n24/01/2009\r\nC\r\n2\r\nAMARO\r\n3\r\n20\r\n20/01/2009\r\nC\r\n1\r\nMARCOS PAULO DA COSTA LYRA\r\n4\r\n25\r\n29/01/2009\r\nC\r\n9\r\nRUAN JOSE DOS SANTOS SOUZA\r\n3\r\n20\r\n18/01/2009\r\nC\r\n0\r\nCARVALHO\r\n2\r\n15\r\n21/01/2009\r\nC\r\n8\r\nMARCIO CARMO DE CARVALHO FERRO\r\n2\r\n15\r\n21/01/2009\r\nC\r\n6\r\nCARDOSO\r\n2\r\n15\r\n21/01/2009\r\nC\r\n5\r\nCORREIA\r\n4\r\n25\r\n19/01/2009\r\nC\r\n3\r\nCOEMO SALDANHA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n21/01/2009\r\nC\r\n7\r\nRODRIGO GOMES DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n18/01/2009\r\nC\r\n1\r\nPESSANHA\r\n6\r\n35\r\n01/01/2009\r\nC\r\n6\r\nRICARDO JOSE VILLAR SARMENTO\r\n6\r\n35\r\n16/06/2003\r\nC\r\n7\r\n40\r\n17/09/2005\r\nC\r\n8\r\n45\r\n16/09/2008\r\nC\r\n7\r\nRODRIGUES\r\n2\r\n15\r\n14/01/2009\r\nC\r\n1\r\nJESUS\r\n5\r\n30\r\n13/01/2009\r\nC\r\n2\r\nMUNIZ\r\n4\r\n25\r\n03/01/2009\r\nC\r\n0\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA GRAVINA\r\n3\r\n20\r\n19/01/2009\r\nC\r\n1\r\nDE FREITAS\r\n3\r\n20\r\n24/01/2009\r\nC\r\n3\r\nALVES\r\n3\r\n20\r\n05/01/2009\r\nC\r\n2\r\nCARLOS RENATO RODRIGUES TENORIO\r\n3\r\n20\r\n06/01/2009\r\nC\r\n4\r\nEDENILSON JOSE BEZERRA \r\n3\r\n20\r\n28/01/2009\r\nC\r\n5\r\nRODRIGO DO CARMO ARAUJO\r\n4\r\n25\r\n10/01/2009\r\nC\r\n9\r\nALVES\r\n2\r\n15\r\n01/01/2009\r\nC\r\n3\r\nALEXANDRE NASCIMENTO ALVES\r\n4\r\n25\r\n03/01/2009\r\nC\r\n8\r\nRIBEIRO\r\n2\r\n15\r\n02/01/2009\r\nC\r\n2\r\nCHRISTIANO DE ARAUJO FONSECA\r\n3\r\n20\r\n06/01/2009\r\nC\r\n7\r\nROBERTO VILELA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n13/09/2008\r\nC\r\n6\r\nNETO\r\n1\r\n10\r\n05/01/2008\r\nC\r\n4\r\nLEANDRO AYRES DE ARAUJO CASTRO\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n0\r\nSILVA\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n8\r\nMENEZES\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n5\r\nCASTELO BRANCO\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n3\r\nRAFAEL MARCOS MARIANO SILVA REIS\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n7\r\nLOUREIRO\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n5\r\nPRATA\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n3\r\nBRUNO OLIVEIRA ANTONIO DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008 \r\nC\r\n889.682-1 \r\nVIVIANE MONNERAT \r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n889.683-9 \r\nKALBERMATTER\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n889.684-7 \r\nSILVA\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n889.685-4 \r\nALEXANDRE ANDRADE SOARES\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n2\r\nSOUZA\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n0\r\nFERREIRA\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n6\r\nLUIZ FELIPE CARVALHO MATOS\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n4\r\nPIRES\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n2\r\nROGERIO CARVALHO DE ARAUJO\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n0\r\nJOSE JORGE DE A MIZRAHY OTSUKA\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n8\r\nSIMONE COUTINHO DE AZEVEDO\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n6\r\nFERNANDO CESAR FADEL PEREIRA\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n3\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA VIEIRA\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n1\r\nMANZOLI\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n9\r\nMIRANDA\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n7\r\nTEREZA FERNANDA ALVES SOUZA\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n5\r\nDUTRA\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n7\r\nNEVES\r\n2\r\n15\r\n14/01/2009\r\nC\r\n4\r\nSILVA\r\n6\r\n35\r\n30/01/2009\r\nC\r\n1.513.318- 4\r\nQUEIROZ\r\n11\r\n60\r\n07/01/2009\r\nC\r\n2.145.593- 6\r\nCRUZ\r\n8\r\n45\r\n28/12/1997\r\nR\r\n9\r\n50\r\n27/12/2000\r\nC\r\n10\r\n55\r\n27/12/2003\r\nC\r\n11\r\n60\r\n26/12/2006\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ..... C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO \r\nId: 794926\r\n"
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            "2009-07-08 00:00:00",
            "/2009\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\nCULA\r\nNOME\r\nÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n26-5 \r\nJORGE LUIZ NOGUEIRA AGUIAR \r\n11\r\n60\r\n20/02/2009 \r\nC\r\n174.339-2 \r\nMARCIUS DE CARVALHO PEREIRA \r\n10\r\n55\r\n26/12/2005 \r\nR\r\n11\r\n60\r\n25/12/2008 \r\nC\r\n174.356-6 \r\nJORGE NASCIMENTO \r\n11\r\n60\r\n06/02/2009 \r\nC\r\n177.116-1 \r\nJOAQUIM FERREIRA MADEIRA \r\n10\r\n55\r\n23/02/2009 \r\nC\r\n177.220-1 \r\nCICERO FARIAS DE OLIVEIRA NETO \r\n10\r\n55\r\n18/02/2009 \r\nC\r\n177.259-9 \r\nSYLVIO ALVES DA SILVA \r\n10\r\n55\r\n01/02/2009 \r\nC\r\n177.327-4 \r\nDAMIAO DA ROCHA CASSERES \r\n10\r\n55\r\n20/02/2009 \r\nC\r\n177.412-4 \r\nSIDNEY CORDEIRO CALIXTO \r\n10\r\n55\r\n08/02/2009 \r\nC\r\n177.427-2 \r\nGENARO EURICO ROCHA \r\n10\r\n55\r\n24/02/2009 \r\nC\r\n177.449-6 \r\nRENATO MIRANDA DE OLIVEIRA \r\n10\r\n55\r\n01/02/2009 \r\nC\r\n177.451-2 \r\nJOMAR SERVA PIRES \r\n10\r\n55\r\n01/02/2009 \r\nC\r\n177.452-0 \r\nALBERTO TAVARES CARVALHO \r\n10\r\n55\r\n01/02/2009 \r\nC\r\n177.456-1 \r\nANTONIO JOSE BRAZ FILHO \r\n10\r\n55\r\n01/02/2009 \r\nC\r\n177.468-6 \r\nGILBERTO BATISTA DE MEDEIROS \r\n10\r\n55\r\n01/02/2009 \r\nC\r\n177.497-5 \r\nGILMAR IGLESIAS \r\n10\r\n55\r\n02/02/2009 \r\nC\r\n177.500-6 \r\nWILSON ANTONIO DA CRUZ \r\n10\r\n55\r\n01/02/2009 \r\nC\r\n177.501-4 \r\nZOROASTRO VIEIRA DE CASTRO \r\n10\r\n55\r\n01/02/2009 \r\nC\r\n177.509-7 \r\nGILBERTO FELIX DOS SANTOS \r\n10\r\n55\r\n01/02/2009 \r\nC\r\n177.519-6 \r\nJESUITO BARBOSA \r\n10\r\n55\r\n01/02/2009 \r\nC\r\n177.526-1 \r\nWALDEMIR DA SILVA DO CARMO \r\n10\r\n55\r\n15/02/2009 \r\nC\r\n177.533-7 \r\nALVES \r\n10\r\n55\r\n01/02/2009 \r\nC\r\n177.567-5 \r\nPEDRO BARBOSA DA SILVA FILHO \r\n10\r\n55\r\n07/02/2009 \r\nC\r\n177.570-9 \r\nMANOEL DE SOUZA MACHADO \r\n10\r\n55\r\n05/02/2009 \r\nC\r\n177.571-7 \r\nEDSON JOSE DE MORAES \r\n10\r\n55\r\n22/02/2009 \r\nC\r\n177.573-3 \r\nJORGE MARTINS MACEDO \r\n10\r\n55\r\n01/02/2009 \r\nC\r\n177.582-4 \r\nJANO NOGUEIRA FILHO \r\n10\r\n55\r\n22/02/2009 \r\nC\r\n177.591-5 \r\nALCIDES FOURNY MARINHOS \r\n10\r\n55\r\n08/02/2009 \r\nC\r\n177.596-4 \r\nDAVID SOARES DE MELLO \r\n10\r\n55\r\n08/02/2009 \r\nC\r\n177.607-9 \r\nPAULO SERGIO DA SILVA CARVALHO \r\n10\r\n55\r\n12/02/2009 \r\nC\r\n177.631-9 \r\nDE AMORIM \r\n10\r\n55\r\n24/02/2009 \r\nC\r\n177.647-5 \r\nJOSE ROMERO GERVASIO \r\n10\r\n55\r\n08/02/2009 \r\nC\r\n177.652-5 \r\nALVARO MARTINS DA CUNHA NETO \r\n10\r\n55\r\n08/02/2009 \r\nC\r\n177.653-3 \r\nAMAURY FERREIRA DA ROCHA \r\n10\r\n55\r\n08/02/2009 \r\nC\r\n177.664-0 \r\nADEMIR CARDOSO MOORE \r\n10\r\n55\r\n08/02/2009 \r\nC\r\n177.665-7 \r\nMIGUEL CARLOS DE MELO RAMOS \r\n10\r\n55\r\n08/02/2009 \r\nC\r\n177.667-3 \r\nO CARLOS PEREIRA \r\n10\r\n55\r\n08/02/2009 \r\nC\r\n177.674-9 \r\nEMMANUEL TAGARRO MIRANDA \r\n10\r\n55\r\n15/02/2009 \r\nC\r\n177.682-2 \r\nREGINALDO GUILHERME DA SILVA \r\n10\r\n55\r\n15/02/2009 \r\nC\r\n177.689-7 \r\nDA SILVA FILHO \r\n10\r\n55\r\n16/02/2009 \r\nC\r\n177.698-8 \r\nCLAUDIO CESAR LUCIO DA CRUZ \r\n10\r\n55\r\n18/02/2009 \r\nC\r\n177.703-6 \r\nNEI DA SILVA CASTRO \r\n10\r\n55\r\n16/02/2009 \r\nC\r\n177.707-7 \r\nLUIZ ANTONIO DE CERQUEIRA \r\n10\r\n55\r\n16/02/2009 \r\nC\r\n177.713-5 \r\nVALTER NOVAES MENDES \r\n10\r\n55\r\n16/02/2009 \r\nC\r\n177.724-2 \r\nJAYME DA SILVA FILHO \r\n10\r\n55\r\n17/02/2009 \r\nC\r\n177.742-4 \r\nPAULO NORBERTO DA SILVA \r\n10\r\n55\r\n25/02/2009 \r\nC\r\n177.751-5 \r\nJOSE PEREIRA DOS SANTOS \r\n11\r\n60\r\n25/02/2009 \r\nC\r\n179.139-1 \r\nJOSE NARCISIO RODRIGUES FREIRE \r\n9\r\n50\r\n11/02/2009 \r\nC\r\n179.140-9 \r\nLUIZ CARLOS BAPTISTA CHAVES \r\n9\r\n50\r\n16/02/2009 \r\nC\r\n179.771-1 \r\nJOAQUIM GOMES DE ALMEIDA \r\n9\r\n50\r\n04/02/2009 \r\nC\r\n179.830-5 \r\nJOSE FERREIRA MERENCIO \r\n11\r\n60\r\n16/02/2009 \r\nC\r\n181.087-8 \r\nDA SILVA \r\n8\r\n45\r\n05/02/2009 \r\nC\r\n181.093-6 \r\nCARLOS ALBERTO CORREA MELONIO \r\n8\r\n45\r\n05/02/2009 \r\nC\r\n181.117-3 \r\nVALMIR SEBASTIAO CUGULA \r\n8\r\n45\r\n05/02/2009 \r\nC\r\n181.174-4 \r\nMARIA DA GLORIA DE MAGALHES \r\n8\r\n45\r\n18/02/2009 \r\nC\r\n181.217-1 \r\nANTONIO DE OLIVEIRA GUIMARES \r\n8\r\n45\r\n25/02/2009\r\nC\r\n181.235-3 \r\nANTONIO SAADE NETO \r\n8\r\n45\r\n08/02/2009 \r\nC\r\n181.257-7 \r\nHUGO GONCALVES DE OLIVEIRA \r\n8\r\n45\r\n14/02/2009 \r\nC\r\n191.713-7 \r\nVALDIR DANIEL \r\n9\r\n50\r\n16/02/2009 \r\nC\r\n193.012-2 \r\nTEREZA CRISTINA SANTOS PIMENTEL \r\n9\r\n50\r\n04/02/2009 \r\nC\r\n193.074-2 \r\nARTUR CEA REY \r\n9\r\n50\r\n10/02/2009 \r\nC\r\n193.082-5 \r\nRUTH BRUGNARA \r\n9\r\n50\r\n10/02/2009 \r\nC\r\n193.100-5 \r\nTELMA CRISTINA DE OLIVEIRA TELLES \r\n9\r\n50\r\n12/02/2009 \r\nC\r\n193.104-7 \r\nMARIA DE FATIMA ALO DE OLIVEIRA \r\n9\r\n50\r\n18/02/2009 \r\nC\r\n257.360-8 \r\nLUIZ MANOEL DE BRITTO CARREIRA \r\n8\r\n45\r\n09/02/2009 \r\nC\r\n257.418-4 \r\nROMMEL BLUHM ALVES \r\n8\r\n45\r\n05/02/2009 \r\nC\r\n257.781-5 \r\nCARLOS ALBERTO MONTEIRO \r\n10\r\n55\r\n24/10/2005 \r\nR\r\n11\r\n60\r\n23/10/2008 \r\nC\r\n258.578-4 \r\nMILTON SANCHES CAMARA \r\n9\r\n50\r\n03/02/2009 \r\nC\r\n259.984-3 \r\nJULIO CARLOS PAES RODRIGUES \r\n7\r\n40\r\n28/06/2006 \r\nR\r\n260.458-5 \r\nEVANGELISTA MACEDO LOPES \r\n10\r\n55\r\n03/02/2009 \r\nC\r\n260.461-9 \r\nO LUIZ ROSA NEVES \r\n9\r\n50\r\n02/02/2009 \r\nC\r\n260.495-7 \r\nMAURO SERGIO GOMES DE OLIVEIRA \r\n9\r\n50\r\n13/02/2009 \r\nC\r\n261.279-4 \r\nANTONIO CARLOS CRISTINO \r\n11\r\n60\r\n19/02/2009 \r\nC\r\n261.366-9 \r\nJULIO CEZAR DA SILVEIRA ONOFRE \r\n8\r\n45\r\n06/02/2009 \r\nC\r\n263.622-3 \r\nPAULO CHAVES CAMPOS \r\n8\r\n45\r\n12/02/2009 \r\nC\r\n264.101-7 \r\nALVES MELECHE \r\n9\r\n50\r\n20/02/2009 \r\nC\r\n264.448-2 \r\nLILIO CARLOS MANFREDO \r\n9\r\n50\r\n07/02/2009 \r\nC\r\n264.561-2 \r\nGILBERTO DE FREITAS PAIXO \r\n5\r\n30\r\n09/11/2000 \r\nR\r\n6\r\n35\r\n09/11/2003 \r\nC\r\n7\r\n40\r\n08/11/2006 \r\nC\r\n264.661-0 \r\nJORGE DA CUNHA FONSECA \r\n7\r\n40\r\n08/02/2009 \r\nC\r\n265.444-0 \r\nDOS SANTOS \r\n7\r\n40\r\n17/02/2009 \r\nC\r\n265.452-3 \r\nCARLOS AUGUSTO DE MELO FILHO \r\n7\r\n40\r\n18/02/2009 \r\nC\r\n265.481-2 \r\nANGELA MARIA RANGEL DE OLIVEIRA \r\n7\r\n40\r\n19/02/2009 \r\nC\r\n265.563-7 \r\nDAVID JOSE DOS SANTOS \r\n7\r\n40\r\n19/02/2009 \r\nC\r\n265.638-7 \r\nJORGE LUIZ DE MORAES PAIVA \r\n7\r\n40\r\n20/02/2009 \r\nC\r\n265.699-9 \r\nSIDNEY THADEU \r\n7\r\n40\r\n18/02/2009 \r\nC\r\n265.705-4 \r\nMARIA EVANS RODRIGUES M CUCCO \r\n7\r\n40\r\n18/02/2009 \r\nC\r\n265.731-0 \r\nREJANE COSTA DO NASCIMENTO \r\n7\r\n40\r\n19/02/2009 \r\nC\r\n265.738-5 \r\nO DE ALMEIDA \r\n7\r\n40\r\n18/02/2009 \r\nC\r\n266.206-2 \r\nRICARDO LOUREIRO CUNDARI \r\n7\r\n40\r\n15/02/2009 \r\nC\r\n266.350-8 \r\nJORGE MONTEIRO DOS SANTOS \r\n7\r\n40\r\n16/02/2009 \r\nC\r\n266.370-6 \r\nCARLOS ANTONIO COSTA \r\n7\r\n40\r\n19/02/2009 \r\nC\r\n266.421-7 \r\nSERGIO DA COSTA BELFORT \r\n7\r\n40\r\n26/02/2009 \r\nC\r\n266.477-9 \r\nCELSO DA SILVA PINTO \r\n7\r\n40\r\n26/02/2009 \r\nC\r\n266.506-5 \r\nVANDIR PIMENTEL FRANCO \r\n7\r\n40\r\n16/02/2009 \r\nC\r\n266.527-1 \r\nO PAULO NASCIMENTO \r\n7\r\n40\r\n19/02/2009 \r\nC\r\n266.601-4 \r\nCORNELIO ANTONIO VIEIRA NASCIF \r\n7\r\n40\r\n08/02/2009 \r\nC\r\n266.608-9 \r\nO CARLOS GOMES COELHO \r\n7\r\n40\r\n18/02/2009 \r\nC\r\n266.617-0 \r\nARGEMIRO GARCIA CORREA \r\n7\r\n40\r\n19/02/2009 \r\nC\r\n266.661-8 \r\nALEX FREITAS DE SOUZA \r\n7\r\n40\r\n12/02/2009 \r\nC\r\n266.669-1 \r\nDORVALINO CHAVES \r\n7\r\n40\r\n03/02/2009 \r\nC\r\n266.678-2 \r\nPAULO ROBERTO FRANCO \r\n7\r\n40\r\n19/02/2009 \r\nC\r\n266.680-8 \r\nSILAS CARGNIN \r\n7\r\n40\r\n25/02/2009 \r\nC\r\n267.002-4 \r\nCELSO DIAS CORTES \r\n8\r\n45\r\n25/02/2009 \r\nC\r\n267.360-6 \r\nSERGIO APARECIDO VENTURA \r\n10\r\n55\r\n13/02/2009 \r\nC\r\n267.498-4 \r\nOS ROBERTO F. DE OLIVEIRA \r\n9\r\n50\r\n27/02/2009 \r\nC\r\n267.569-2 \r\nELAINE SILVA MACHADO DE MELO \r\n8\r\n45\r\n19/02/2009 \r\nC\r\n267.865-4 \r\nPAULO ROBERTO SUWWAN \r\n8\r\n45\r\n01/02/2009 \r\nC\r\n268.590-7 \r\nALCIDES BORGES OLIVEIRA FILHO \r\n8\r\n45\r\n07/02/2009 \r\nC\r\n269.410-7 \r\nMARCELO PECANHA DA CRUZ \r\n6\r\n35\r\n17/02/2009 \r\nC\r\n269.925-4 \r\nEDIMILSON FERREIRA M DA SILVA \r\n6\r\n35\r\n07/02/2009 \r\nC\r\n269.981-7 \r\nMANUEL HUMBERTO MIRANDA DA MOTA \r\n6\r\n35\r\n02/02/2009 \r\nC\r\n289.572-0 \r\nOSWALDO MARQUES DA SILVA FILHO \r\n8\r\n45\r\n07/02/2009 \r\nC\r\n289.579-5 \r\nDE ASSUMPO \r\n7\r\n40\r\n17/02/2009 \r\nC\r\n289.689-2 \r\nJOAQUIM BERNARDO DA SILVA FILHO \r\n6\r\n35\r\n03/02/2009 \r\nC\r\n513.340-0 \r\nNETO \r\n11\r\n60\r\n16/02/2009 \r\nC\r\n806.452-9 \r\nCLAUDIA REGINA FERREIRA DE SOUZA \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009 \r\nC\r\n806.460-2 \r\nMARIA INES ROCHA ALVES \r\n6\r\n35\r\n14/02/2009 \r\nC\r\n806.461-0 \r\nMARISE FAGUNDES DE SOUZA LIMA \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009 \r\nC\r\n806.462-8 \r\nNILZA SHINOHARA \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009 \r\nC\r\n806.463-6 \r\nPAULO CESAR ALMEIDA ALVES \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.464-4 \r\nPAULO EDUARDO LAUREANO \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.466-9 \r\nSERGIO DA COSTA HENRIQUES \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.467-7 \r\nBARREIROS \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.469-3 \r\nDOS SANTOS \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.474-3 \r\nELOAH MIZRAHY BLUVOL \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.476-8 \r\nIRACEMA FORNI VIEIRA \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.478-4 \r\nJORGE LUIZ MARQUES SAMPAIO \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.479-2 \r\nJOSE EDIVALDO DE SOUZA JUNIOR \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.480-0 \r\nLUCIENE GASSE SILVA \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.481-8 \r\nMARCIO JOSE TORRES PEANHA \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.482-6 \r\nO GOMES DE MOURA \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.483-4 \r\nMARIA BELA PINTO DE ALBUQUERQUE \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.485-9 \r\nPEDRO AMERICO VALLE DA MOTTA \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.488-3 \r\nROSANGELA MEDEIROS DE CARVALHO \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.489-1 \r\nRUBELIA VENTURA E SILVA \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.490-9 \r\nSANDRA DE ASSIS MACHADO \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.493-3 \r\nBRUNO LUIS GALLUZZI DA S DALCIN \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.494-1 \r\nDE ALMEIDA \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.497-4 \r\nEDUARDO MAIA MOREIRA \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.498-2 \r\nELENI MARIA VIANNA B DE BARROS \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.502-1 \r\nGIOVANNI JACOMINI GORINI \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.503-9 \r\nHENRIQUE CHVAICER \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009 \r\nC\r\n806.508-8 \r\nJORGE ALBERTO DE ABREU CINTRA \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.512-0 \r\nKARLA RIBEIRO DE LIMA CARDOSO \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.513-8 \r\nLIA MARIA LOIOLA GALUZZIO \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.516-1 \r\nMARA ALLEVATO MUSCO ZEITUNE \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.518-7 \r\nES \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.519-5 \r\nMARCIO HENRIQUE ORLOWSKI \r\n8\r\n45\r\n14/02/2009 \r\nC\r\n806.522-9 \r\nMARISA COLONESE SERRA \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.525-2 \r\nNORTON WELLINGTON DE P MARTINS \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.529-4 \r\nALBERTO CARLOS DE OLIVEIRA CABRAL \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.531-0 \r\nANDREAS JOAO KRAMBECK \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009 \r\nC\r\n806.532-8 \r\nCARMEM LUCIA GARCIA DE SOUSA \r\n6\r\n35\r\n06/02/2009\r\nC\r\n806.534-4 \r\nCEZAR SERRA DE SOUZA \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.535-1 \r\nENILSON MAX MARINS \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.536-9 \r\nO DE ALMEIDA JUNIOR \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.537-7 \r\nFELIX ORLANDO VARGAS LEDEZMA \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.538-5 \r\nHELOISA HELENA PORTUGAL R THOMAZ \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.541-9 \r\nJACIR ANTONIO ABBUD FILHO \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.543-5 \r\nJOSE GUILHERME DE ABREU BAYO \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.545-0 \r\nJULIO CESAR BENINCASA DA ROCHA \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.546-8 \r\nLIANNE MADEIRA DE ALBUQUERQUE \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.548-4 \r\nLUIZ CARLOS HALLACK SARKIS \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.549-2 \r\nLUIZA MARIA QUINTANILHA BARBOSA \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.550-0 \r\nOLIVIA ALICE TRIGO MARQUES TEIXEIRA \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.553-4 \r\nO \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.556-7 \r\nRENATO MUCIO DIAS DA SILVA \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.560-9 \r\nVERA LUCIA COURI \r\n6\r\n35\r\n15/02/2009\r\nC\r\n806.562-5 \r\nWASHINGTON SILVA NOGUERA \r\n6\r\n35\r\n17/03/2009\r\nC\r\n806.563-3 \r\nGUERRA \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.567-4 \r\nCARLOS ANDRE BUENO KLOJDA \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.568-2 \r\nCARLOS EDUARDO SAD \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.569-0 \r\nCELSO DANTAS MESQUITA MARTINS \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.572-4 \r\nKLEBER FORTES DA SILVA \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.573-2 \r\nLEILA YASSINE ABDALAD \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.582-3 \r\nDE ARAUJO AMORIM \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.587-2 \r\nNILO JORGE RODRIGUES GONALVES \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.593-0 \r\nSEZISNANDO JOSE PRIMO PAES \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.594-8 \r\nO DE OLIVEIRA \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.595-5 \r\nVANOR JUSTINIANO ALVES FILHO \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.740-7 \r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.744-9 \r\nALVES \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n806.745-6 \r\nCARLOS FERREIRA DA SILVA \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n808.659-7 \r\nMARTHA DE SOUZA PEREIRA \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n808.660-5 \r\nANDREIA GAMILLSCHEG FELIPPE \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n808.665-4 \r\nSONIA REZENDE NUNES \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n808.669-6 \r\nMARIO JOSE JAVARYS \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n808.670-4 \r\nCESAR GISERMAN \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n808.673-8 \r\nMARCIA SOARES XAVIER \r\n6\r\n35\r\n13/02/2009\r\nC\r\n809.642-2 \r\nWILSON DE FARIA FILHO \r\n9\r\n50\r\n08/02/2009\r\nC\r\n810.731-0 \r\nMARCIO BORGES COELHO \r\n5\r\n30\r\n22/03/2007\r\nC\r\n810.758-3 \r\nES ALMEIDA \r\n9\r\n50\r\n07/02/2009 \r\nC\r\n810.813-6 \r\nEDUARDO PEREIRA DAS CHAGAS \r\n6\r\n35\r\n23/02/2009 \r\nC\r\n810.869-8 \r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO \r\n2\r\n15\r\n22/12/1998 \r\nR\r\n3\r\n20\r\n22/07/2007 \r\nC\r\n811.745-9 \r\nGEORGES TOTH JUNIOR \r\n8\r\n45\r\n25/02/2009 \r\nC\r\n811.767-3 \r\nRODOLFO WALDECK PENCO MONTEIRO \r\n9\r\n50\r\n22/02/2009 \r\nC\r\n819.533-1 \r\nMARCOS ANTONIO LOPES FONTE \r\n8\r\n45\r\n26/02/2009 \r\nC\r\n819.576-0 \r\nSILAS FONTES DA SILVA \r\n8\r\n45\r\n02/02/2009 \r\nC\r\n819.580-2 \r\nWLADIMIR GOMES PADILHA \r\n6\r\n35\r\n12/02/2009 \r\nC\r\n819.581-0 \r\nRITA DE CASSIA GUIMARES DE SA \r\n6\r\n35\r\n26/02/2009 \r\nC\r\n849.063-3 \r\nMARCOS DOS SANTOS \r\n7\r\n40\r\n02/02/2009 \r\nC\r\n849.097-1 \r\nJORGE TINOCO COELHO JUNIOR \r\n4\r\n25\r\n13/02/2009 \r\nC\r\n849.430-4 \r\nJOSE RAMALHO DA SILVA \r\n8\r\n45\r\n08/02/2009 \r\nC\r\n849.453-6 \r\nO BRAGA DE BRITO \r\n4\r\n25\r\n09/02/2009 \r\nC\r\n852.618-8 \r\nROGERIO OLIVEIRA DA ANUNCIAO \r\n8\r\n45\r\n13/02/2009 \r\nC\r\n860.883-8 \r\nGILSON EMILIANO SOARES \r\n8\r\n45\r\n28/02/2009 \r\nC\r\n870.769-7 \r\nROGERIO MACHADO FALCO \r\n5\r\n30\r\n07/02/2009 \r\nC\r\n870.828-1 \r\nMARCOS JOSE FERREIRA RODRIGUES \r\n10\r\n55\r\n15/02/2009 \r\nC\r\n871.895-9 \r\nMARCELO MENDES PIMENTA \r\n3\r\n20\r\n07/02/2009 \r\nC\r\n872.070-8 \r\nES DA SILVA \r\n3\r\n20\r\n16/02/2009 \r\nC\r\n872.119-3 \r\nRODRIGO CORREA LIMA FURTADO \r\n3\r\n20\r\n06/02/2009 \r\nC\r\n872.273-8 \r\nWILLIAMS DANTAS FREITAS \r\n4\r\n25\r\n22/02/2009 \r\nC\r\n872.297-7 \r\nCARLOS ALBERTO MARTINS ALVARENGA \r\n5\r\n30\r\n08/02/2009 \r\nC\r\n888.775-4 \r\nES DE SOUZA \r\n3\r\n20\r\n10/02/2009 \r\nC\r\n888.789-5 \r\nJORGE LUIZ FERRER DE ALMEIDA \r\n3\r\n20\r\n12/02/2009 \r\nC\r\n888.969-3 \r\nBEATRIZ DA ROCHA CORREA \r\n8\r\n45\r\n27/02/2009 \r\nC\r\n889.026-1 \r\nALESSANDRO SILVA \r\n3\r\n20\r\n01/02/2009 \r\nC\r\n889.043-6 \r\nRAFAEL ANDRE DA MOTTA PALMARES \r\n2\r\n15\r\n12/02/2009 \r\nC\r\n889.045-1 \r\nA \r\n3\r\n20\r\n19/02/2009 \r\nC\r\n889.157-4 \r\nJEFERSON DE SOUSA COSTA \r\n3\r\n20\r\n27/02/2009 \r\nC\r\n889.201-0 \r\nMARCOS DA SILVA ROMERO \r\n3\r\n20\r\n08/08/2006 \r\nR\r\n889.293-7 \r\nMARGARETH DOLORES M MARTINS \r\n2\r\n15\r\n14/02/2009 \r\nC\r\n889.312-5 \r\nEDVANDO BARROS LEAL \r\n5\r\n30\r\n04/02/2009 \r\nC\r\n889.460-2 \r\nMARCELO RICARDO SANTOS DA SILVA \r\n6\r\n35\r\n07/02/2009 \r\nC\r\n889.491-7 \r\nMAURO SERGIO UEBE MANSUR \r\n3\r\n20\r\n26/02/2009 \r\nC\r\n889.645-8 \r\nDOS SANTOS \r\n3\r\n20\r\n14/02/2009 \r\nC\r\n899.039-2 \r\nLEONARDO GIL DE SOUZA \r\n1\r\n10\r\n05/12/2008 \r\nC\r\n899.040-0 \r\nFLAVIO MACIEL RIBEIRO \r\n1\r\n10\r\n05/12/2008 \r\nC\r\n899.041-8 \r\nLUCIANA DA SILVA CARDOSO \r\n1\r\n10\r\n05/12/2008 \r\nC\r\n899.042-6 \r\nBRANCO \r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n899.043-4 \r\nHERON SILVA DE MATOS \r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n899.044-2 \r\nOS ANTONIO DE A. RIOS JUNIOR \r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n899.045-9 \r\nMARCUS VINICIUS ALVES COSTA \r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n899.046-7 \r\nELTON DELARMELINA \r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n899.048-3 \r\nFERNANDA BORBA VIEIRA REIS \r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n921.226-7 \r\nGEOAITE DOS SANTOS LIMA \r\n4\r\n25\r\n05/02/2009 \r\nC\r\n1.004.476- 6 \r\nTADEU MAURO DE AMOEDO ALVES \r\n10\r\n55\r\n06/02/2009 \r\nC\r\n2.145.593- 6 \r\nSERGIO ANTHES CRUZ \r\n8\r\n45\r\n28/12/1997 \r\nR\r\n9\r\n50\r\n27/12/2000 \r\nC\r\n10\r\n55\r\n27/12/2003 \r\nC\r\n11\r\n60\r\n26/12/2006 \r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO\r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃOO\r\nId: 794927\r\n"
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            "2009-07-08 00:00:00",
            "RELATORIO PARA PUBLICACAO DE TRIENIO\r\nCONCEDIDO OU REVISADO\r\nPAGAMENTO DE ABRIL DE 2009\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2009\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIENIO\r\nVALIDADE\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n174.514-0\r\nADALBERTO DE ANDRADE FILHO \r\n11\r\n60\r\n08/03/2009\r\nC\r\n177.540-2\r\nREGINALDO CELIO DA ROCHA CARDOSO \r\n10\r\n55\r\n26/03/2009\r\nC\r\n177.572-5\r\nJORGE BATISTA LIRA \r\n10\r\n55\r\n13/03/2009\r\nC\r\n177.580-8\r\nWILSON DA SILVA FRAZAO \r\n10\r\n55\r\n14/03/2009\r\nC\r\n177.589-9\r\nAIRTON RIBEIRO DE MIRANDA \r\n10\r\n55\r\n21/03/2009\r\nC\r\n177.621-0\r\nCARLOS ROBERTO R. DOS SANTOS \r\n10\r\n55\r\n12/03/2099\r\nC\r\n177.675-6\r\nETEVALDO MOREIRA AGUIAR \r\n10\r\n55\r\n03/03/2009\r\nC\r\n177.684-8\r\nSADENCIO ALVES DO NASCIMENTO \r\n10\r\n55\r\n22/0,/2009\r\nC\r\n177.688-9\r\nANTONIO CARLOS DE A CAVALCANTI \r\n10\r\n55\r\n01/03/2009\r\nC\r\n177.750-7\r\nJOSE MARIO ALVES DOS SANTOS \r\n10\r\n55\r\n25/03/2009\r\nC\r\n177.779-6\r\nPAULO CESAR INDIO DA CONCEICAO \r\n10\r\n55\r\n16/03/2009\r\nC\r\n177.791-1\r\nCESAR AUGUSTO NASCIMENTO \r\n10\r\n55\r\n22/03/2009\r\nC\r\n177.825-7\r\nJOAO BATISTA PEREIRA NETO \r\n10\r\n55\r\n15/03/2009\r\nC\r\n177.847-1\r\nDILSON DE SOUZA \r\n10\r\n55\r\n19/03/2009\r\nC\r\n177.852-1\r\nPLACIDO CAVALCANTE LEITE \r\n10\r\n55\r\n21/03/2009\r\nC\r\n177.856-2\r\nBARTOLOMEU JOSE ALVES \r\n10\r\n55\r\n21/03/2009\r\nC\r\n179.671-3\r\nTANIA MARA LEMOS H.DELATORRE \r\n9\r\n50\r\n02/03/2009\r\nC\r\n179.883-4 \r\nJOSE LUIZ GAMA DA SILVA \r\n10\r\n55\r\n16/03/2009 \r\nC\r\n179.897-4 \r\nIARA RODRIGUES LIMA \r\n9\r\n50\r\n16/03/2009 \r\nC\r\n179.932-9 \r\nCESAR AUGUSTO DE MIRANDA PEREIRA \r\n9\r\n50\r\n24/03/2009 \r\nC\r\n180.821-1 \r\nLUIZ EDUARDO DE MENEZES \r\n11\r\n60\r\n23/03/2009 \r\nC\r\n181.085-2 \r\nRONALDO CARDOSO \r\n8\r\n45\r\n31/03/2009 \r\nC\r\n181.226-2 \r\nERNANI DE SOUZA GOMES \r\n8\r\n45\r\n11/03/2009 \r\nC\r\n181.272-6 \r\nJOSE CARLOS DO NASCIMENTO \r\n8\r\n45\r\n16/03/2009 \r\nC\r\n181.335-1 \r\nSERGIO DE OLIVEIRA RODRIGUES \r\n8\r\n45\r\n06/03/2009 \r\nC\r\n181.347-6 \r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA \r\n8\r\n45\r\n27/03/2009 \r\nC\r\n183.271-6 \r\nEDILSON VELOSO DA SILVA \r\n9\r\n50\r\n10/03/2009 \r\nC\r\n193.158-3 \r\nANDRE LUIS FRAGA GOMES CARNEIRO \r\n9\r\n50\r\n01/03/2009 \r\nC\r\n193.159-1 \r\nTULIO CARDOSO OLIVEIRA \r\n9\r\n50\r\n20/03/2009 \r\nC\r\n193.216-9 \r\nMARCIA GESTA FILGUEIRAS \r\n9\r\n50\r\n10/03/2009 \r\nC\r\n193.217-7 \r\nMARCOS VALERIO MENDES GAIO \r\n9\r\n50\r\n05/03/2009 \r\nC\r\n193.306-8 \r\nMARLI CUNHA \r\n9\r\n50\r\n16/03/2009 \r\nC\r\n193.484-3 \r\nMARIA HELENA PEREIRA NUNES \r\n9\r\n50\r\n24/03/2009 \r\nC\r\n193.529-5 \r\nGREGORIO DE SOUSA LIMA \r\n9\r\n50\r\n25/03/2009 \r\nC\r\n193.613-7 \r\nPAULO CESAR HERBELLA PEREIRA \r\n9\r\n50\r\n29/03/2009 \r\nC\r\n194.590-6 \r\nANTONIO AUGUSTO CANUTO CEZAR \r\n9\r\n50\r\n29/03/2009 \r\nC\r\n238.862-7 \r\nTERESA CRISTINA BELICHE GUEDES \r\n8\r\n45\r\n01/03/2009 \r\nC\r\n257.304-6 \r\nJOHN KENNEDY LIMA DA SILVA \r\n8\r\n45\r\n31/03/2009 \r\nC\r\n257.382-2 \r\nODENILSON SOUSA SERIQUE \r\n8\r\n45\r\n07/03/2009 \r\nC\r\n257.607-2 \r\nLUIS ANTONIO PINTO DUARTE \r\n8\r\n45\r\n27/03/2009 \r\nC\r\n257.687-4 \r\nROGERIO DE OLIVEIRA \r\n8\r\n45\r\n17/03/2009 \r\nC\r\n258.023-1 \r\nVARLY ANTONIO DAS NEVES \r\n8\r\n45\r\n13/03/2009 \r\nC\r\n258.050-4 \r\nARY ANTONIO GALVAO DE SOUZA \r\n9\r\n50\r\n30/03/2009 \r\nC\r\n258.484-5 \r\nFERNANDO LUIZ LAVAREDA VELLOSO \r\n9\r\n50\r\n13/03/2009 \r\nC\r\n258.583-4 \r\nMARIA INES DE FARIAS SANTOS \r\n9\r\n50\r\n15/03/2009 \r\nC\r\n258.615-4 \r\nSILVIA CRISTINA SOUZA BERBET \r\n8\r\n45\r\n13/03/2009 \r\nC\r\n260.579-8 \r\nA CRISTINA SILVA F. MATHIAS \r\n9\r\n50\r\n14/03/2009 \r\nC\r\n261.479-0 \r\nMARCOS HENRIQUE DE A FRANCISCO \r\n9\r\n50\r\n23/03/2009 \r\nC\r\n262.838-6 \r\nCARLOS JOSE VALADAO DE OLIVEIRA \r\n6\r\n35\r\n31/03/2009\r\nC\r\n263.108-3 \r\nPAULO ROBERTO VILLAS BOAS \r\n8\r\n45\r\n11/03/2009 \r\nC\r\n263.630-6 \r\nLUZIA FRANCO DE OLIVEIRA \r\n9\r\n50\r\n10/03/2009 \r\nC\r\n263.991-2 \r\nAILTON DE FREITAS MACENA \r\n8\r\n45\r\n07/03/2009 \r\nC\r\n264.010-0 \r\nJOSE WILSON ATANAZIO DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n27/03/2009 \r\nC\r\n264.626-3 \r\nRENATO DA CONCEICAO \r\n9\r\n50\r\n08/03/2009 \r\nC\r\n265.734-4 \r\nRAUL OTONIEL BRANDAO CARNAUBA \r\n9\r\n50\r\n06/03/2009 \r\nC\r\n266.289-8 \r\nROSALVARO MACHADO DOS SANTOS \r\n7\r\n40\r\n29/03/2009 \r\nC\r\n266.374-8 \r\nWALTER MACHADO FILHO \r\n7\r\n40\r\n20/03/2009 \r\nC\r\n266.424-1 \r\nPAULO CESAR MATHIAS TEIXEIRA \r\n7\r\n40\r\n03/03/2009 \r\nC\r\n266.443-1 \r\nGILBERTO PESTANA FONTOURA \r\n7\r\n40\r\n03/03/2009 \r\nC\r\n266.473-8 \r\nWILSON DA SILVA ROCHA FILHO \r\n7\r\n40\r\n03/03/2009 \r\nC\r\n266.542-0 \r\nJOSE DE ANDRADE MACHADO \r\n7\r\n40\r\n10/03/2009 \r\nC\r\n266.677-4 \r\nDE QUEIROZ \r\n9\r\n50\r\n07/03/2009 \r\nC\r\n266.693-1 \r\nNILSON DE SOUZA MAIA \r\n7\r\n40\r\n06/03/2009 \r\nC\r\n267.474-5 \r\nBELMIRO DE FREITAS MARTINS \r\n7\r\n40\r\n06/03/2009 \r\nC\r\n267.559-3 \r\nEDUARDO DE ABREU SAMPAIO FILHO \r\n9\r\n50\r\n28/03/2009 \r\nC\r\n267.744-1 \r\nLUIZ ANTONIO LINHARES DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n30/03/2009 \r\nC\r\n267.928-0 \r\nROBSON ANDRE GONCALVES OUREM \r\n7\r\n40\r\n16/03/2009 \r\nC\r\n268.159-1 \r\nELIO GOMES DE PAULA \r\n6\r\n35\r\n19/03/2009 \r\nC\r\n268.515-4 \r\nMARCIA MOREIRA DA MOTA \r\n10\r\n55\r\n05/03/2009 \r\nC\r\n268.520-4 \r\nJORGE OLIVEIRA DE SANTIS \r\n9\r\n50\r\n12/03/2009 \r\nC\r\n268.543-6 \r\nVALERIA ALMEIDA FRANCISCO \r\n9\r\n50\r\n10/03/2009 \r\nC\r\n268.675-6 \r\nTANAMY MATHEUS MOTTA \r\n5\r\n30\r\n17/03/2007 \r\nC\r\n268.840-6 \r\nCEZAR LUIZ PEREIRA ALBACETE \r\n7\r\n40\r\n12/08/2008 \r\nR\r\n269.091-5 \r\nEVANDRO LUIZ PORTES \r\n9\r\n50\r\n31/03/2009 \r\nC\r\n269.517-9 \r\nELIAS MOREIRA DE OLIVEIRA \r\n8\r\n45\r\n04/03/2009 \r\nC\r\n269.536-9 \r\nWALCYR DINIZ PEREIRA \r\n8\r\n45\r\n04/03/2009 \r\nC\r\n269.932-0 \r\nHELIO MACHADO DA CONCEICAO \r\n6\r\n35\r\n08/03/2009 \r\nC\r\n269.934-6 \r\nJEFFERSON PINHEIRO ESCOBAR \r\n8\r\n45\r\n15/03/2009 \r\nC\r\n269.957-7 \r\nZILDA COLODETE ANTONIO SOBRINHO \r\n9\r\n50\r\n10/03/2009 \r\nC\r\n269.985-8 \r\nMARCIO FERREIRA DOS SANTOS \r\n8\r\n45\r\n06/03/2009 \r\nC\r\n288.740-4 \r\nHUMBERTO CESAR FRANCA CARVALHO \r\n6\r\n35\r\n08/03/2009 \r\nC\r\n288.845-1 \r\nSYLVIA THEREZA B DE OLIVEIRA \r\n10\r\n55\r\n30/03/2009 \r\nC\r\n288.857-6 \r\nCID RIBEIRO \r\n8\r\n45\r\n04/03/2009 \r\nC\r\n288.890-7 \r\nALUISIO RODRIGUES LISBOA \r\n7\r\n40\r\n28/03/2009 \r\nC\r\n289.629-8 \r\nALDEMAR MACHADO \r\n6\r\n35\r\n31/03/2009 \r\nC\r\n289.644-7 \r\nGERALDO CESAR VAGO AMIGO \r\n6\r\n35\r\n21/03/2009 \r\nC\r\n289.705-6 \r\nROBSON SILVEIRA ALVES \r\n7\r\n40\r\n08/03/2009 \r\nC\r\n289.869-0 \r\nMARIA DE FATIMA LOPES COIMBRA \r\n9\r\n50\r\n10/03/2009 \r\nC\r\n289.882-3 \r\nAMAURY RODRIGUES LIMA \r\n8\r\n45\r\n11/03/2009 \r\nC\r\n513.335-0 \r\nELIAS JARDIM \r\n11\r\n60\r\n15/03/2009 \r\nC\r\n806.371-1 \r\nANTONIO CESAR LIMA DE SANT ANNA \r\n8\r\n45\r\n04/03/2009 \r\nC\r\n806.486-7 \r\nREGINA LIMA E SILVA CEGLIA \r\n7\r\n40\r\n09/03/2009 \r\nC\r\n806.495-8 \r\nDENILTON GONCALVES PEREIRA \r\n4\r\n25\r\n14/03/2009 \r\nC\r\n806.552-6 \r\nPAULO SARQUIS AIEX \r\n6\r\n35\r\n01/03/2009 \r\nC\r\n808.819-7 \r\nJUSSIARA RAMOS DE ANDRADE SOUZA \r\n9\r\n50\r\n10/03/2009 \r\nC\r\n809.347-8 \r\nANTONIO FRANCISCO MONACO \r\n5\r\n30\r\n11/03/2009 \r\nC\r\n809.354-4 \r\nCELSO MARQUES \r\n9\r\n50\r\n19/03/2009 \r\nC\r\n809.363-5 \r\nJORGE ANTONIO JOSE DO CARMO \r\n9\r\n50\r\n27/03/2009 \r\nC\r\n809.364-3 \r\nJORGE PAULO RAMOS \r\n9\r\n50\r\n28/03/2009 \r\nC\r\n809.537-4 \r\nALCINO BARROS BASTOS \r\n5\r\n30\r\n16/03/2009 \r\nC\r\n810.490-3 \r\nJORGE JOSE FANTI FERREIRA \r\n6\r\n35\r\n05/03/2009 \r\nC\r\n810.869-8 \r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO \r\n2\r\n15\r\n22/12/1998 \r\nR\r\n3\r\n20\r\n22/07/2007 \r\nC\r\n811.595-8 \r\nLUIS CLAUDIO MERLINO BARBOSA \r\n8\r\n45\r\n03/03/2009 \r\nC\r\n811.743-4 \r\nCLEY BIAGIO CATAO \r\n7\r\n40\r\n29/03/2009 \r\nC\r\n815.816-4 \r\nALCIDES ALVES PEREIRA \r\n10\r\n55\r\n11/03/2009 \r\nC\r\n815.820-6 \r\nANTONIO SILVINO TEIXEIRA \r\n9\r\n50\r\n19/03/2009 \r\nC\r\n817.725-5 \r\nARLINDO BARBOSA DE OLIVEIRA \r\n7\r\n40\r\n14/03/2009 \r\nC\r\n819.539-8 \r\nPAULO BERNARDES DA CUNHA FILHO \r\n6\r\n35\r\n16/03/2009 \r\nC\r\n836.196-6 \r\nMARCUS VINICIUS BENTO DE FARIA \r\n8\r\n45\r\n04/03/2009 \r\nC\r\n849.364-5 \r\nFABIO MENEZES DE LEAO \r\n3\r\n20\r\n14/06/2008 \r\nC\r\n849.378-5 \r\nJORGE LUIZ RIBEIRO GONCALVES \r\n5\r\n30\r\n11/03/2009 \r\nC\r\n849.380-1 \r\nJORGE LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS \r\n5\r\n30\r\n30/03/2009 \r\nC\r\n852.698-0 \r\nMARCELO VIEIRA DE SOUZA \r\n4\r\n25\r\n29/03/2009 \r\nC\r\n860.356-5 \r\nALEXANDRA RENONES CALVO ABUASSI \r\n5\r\n30\r\n16/03/2009 \r\nC\r\n870.535-2 \r\nMARCELO JOSE FONSECA PEREIRA \r\n5\r\n30\r\n03/03/2009 \r\nC\r\n870.554-3 \r\nMARCELO SANTOS DA SILVA \r\n5\r\n30\r\n28/03/2009 \r\nC\r\n870.729-1 \r\nHELOISA QUEIROZ MEDEIROS \r\n4\r\n25\r\n13/03/2009 \r\nC\r\n870.738-2 \r\nARCHIMEDES HIDALGO JUNIOR \r\n4\r\n25\r\n14/03/2009 \r\nC\r\n870.929-7 \r\nENIO ROBERTO FERREIRA FEITOZA \r\n4\r\n25\r\n01/03/2009 \r\nC\r\n871.093-1 \r\nSILDE MONTEIRO DE ALBUQUERQUE \r\n3\r\n20\r\n10/03/2009 \r\nC\r\n871.389-3 \r\nANTONIO CARLOS P. DOS SANTOS \r\n2\r\n12\r\n08/03/2009 \r\nC\r\n872.236-5 \r\nVALTER FERNANDO DE ASSIS GOMES \r\n5\r\n30\r\n30/03/2009 \r\nC\r\n888.636-8 \r\nMARCUS AURELIO GARCIA DA FONSECA \r\n3\r\n20\r\n26/03/2009 \r\nC\r\n888.866-1 \r\nRONALDO BELLO DOS SANTOS \r\n6\r\n35\r\n08/03/2009 \r\nC\r\n889.039-4 \r\nJULIO PAULO TORRACA DE BARROS \r\n3\r\n20\r\n26/03/2009 \r\nC\r\n889.146-7 \r\nSIMONE BACELAR REBEL \r\n3\r\n20\r\n10/03/2009 \r\nC\r\n889.208-5 \r\nALEXANDRE DUMAS DA SILVA \r\n3\r\n20\r\n24/03/2009 \r\nC\r\n889.242-4 \r\nARTUR RICARDO DOS SANTOS \r\n2\r\n15\r\n27/03/2009 \r\nC\r\n889.326-5 \r\nLUCIANO DA ROCHA RIBEIRO \r\n2\r\n15\r\n14/03/2009 \r\nC\r\n889.476-8 \r\nADILSON DE FREITAS SILVA JUNIOR \r\n3\r\n20\r\n29/03/2009 \r\nC\r\n889.571-6 \r\nPABLO BAFA FEIJOLO \r\n1\r\n10\r\n13/12/2007 \r\nC\r\n921.153-3 \r\nIVAN GUIMARAES VIANNA \r\n3\r\n20\r\n11/03/2009 \r\nC\r\n925.066-3 \r\nSERGIO LUIZ CIRNE VIEIRA \r\n1\r\n10\r\n07/12/2008 \r\nC\r\n925.067-1 \r\nJACQUELINE ROSA REIS \r\n1\r\n10\r\n28/04/2007 \r\nC\r\n944.022-3 \r\nDEBORA FERREIRA RODRIGUES \r\n4\r\n25\r\n17/03/2008 \r\nC\r\n946.495-9 \r\nADRIANO MARCELO FIRMO FRANCA \r\n5\r\n30\r\n27/03/2009 \r\nC\r\n2.145.593- 6 \r\nSERGIO ANTHES CRUZ \r\n8\r\n45\r\n28/12/1997 \r\nR\r\n9\r\n50\r\n27/12/2000 \r\nC\r\n10\r\n55\r\n27/12/2003 \r\nC\r\n11\r\n60\r\n26/12/2006 \r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFICIO ..... C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 794928\r\n"
        ],
        "794933": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n. INDEFIRO, consoante parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/06/2009.\r\nId: 794933\r\n"
        ],
        "794940": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nSTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/501.447/2009 - Ficam aceitos em CARÁTER PROVISÓRIO o PROJETO DE MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DE ESCOAMENTO DE CHEIAS DO RIO MEUDON, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ, executados pela empresa HD PLANELAMENTO E CONSULTORIA LTDA., conforme Contrato nº 51/2008 - SERLA, assinado em 20.05.2008, objeto do processo nº E-07/100.445/2008.\r\nId: 794940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794988": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " \r\nALEXANDRE MAGNO DO COUTO, mat. n° 139.223-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2009.\r\nId: 794988\r\n"
        ],
        "794989": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n29/06/2009\r\no resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 015/2009, a prestação de serviços em favor da empresa SAFESIDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor total de R 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais) para serviço de blindagem de veículo desta SEAP. \r\nId: 794989\r\n"
        ],
        "794997": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nJACELINE PEREIRA COUTINHO, mat. do ex- servidor 817.156-3. AUTORIZO o encerramento de folha.\r\nId: 794997\r\n"
        ],
        "795001": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 26.06.2009\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 297,96 (duzentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos) sendo R 116,76 (cento e dezesseis reais e setenta e seis centavos) referente ao exercício de 2001 e R 181,20 (cento e oitenta e um reais e vinte centavos) referente ao exercício de 2002, em favor do servidor ELBO FERREIRA DE PAULA, Agente de Segurança Penitenciária, matricula nº 834.979-7, correspondente ao pedido de pagamento de triênios atrasados.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 377,28 (trezentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos), sendo R 211,46 (duzentos e onze reais e quarenta e seis centavos) referente ao exercício de 1998, R 65,28 (sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos) referente ao exercício de 1999 e R 100,64 (cem reais e sessenta e quatro centavos) referente ao exercício de 2002, em favor da servidora , Técnico de Equipamento Médico de Odontológico, matrícula nº 812.470-3, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a titulo de triênios. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 148,98 (cento e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos) referente ao exercício de 2008, em favor do servidor , Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 868.140-5, correspondente ao pedido de pagamento de triênios.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.204,60 (dois mil duzentos e quatro reais e sessenta centavos), sendo R 116,76 (cento e dezesseis reais e setenta e seis centavos) referente ao exercício de 2001, R 392,60 (trezentos e noventa e dois reais e sessenta centavos) referente ao exercício de 2002, R 181,20 (cento e oitenta e um reais e vinte centavos) referente ao exercício de 2003, R 472,14 (quatrocentos e setenta e dois reais e quatorze centavos) referente ao exercício de 2004, R 453,00 (quatrocentos e cinquenta e três reais) referente ao exercício de 2005 e R 588,90 (quinhentos e oitenta e oito reais e noventa centavos) referente ao exercício de 2006, em favor da servidora FLAVIA CRISTINA MACHADO DOS SANTOS, matrícula n° 834.564-7, correspondente ao pagamento de triênios atrasados.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), sendo R 1.000,00 (um mil reais) referente ao exercício de 2007 e R 500,00 (quinhentos reais) referente ao exercício de 2008, em favor do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 818.831-0, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), sendo R 1.000,00 (um mil reais) referente ao exercício de 2007 e R 500,00 (quinhentos reais) referente ao exercício de 2008, em favor do servidor JORGE LUIS RIBEIRO PROENÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.197-5, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação.\r\nId: 795001\r\n"
        ],
        "795002": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "DE 29/06/2009\r\nCom fundamento no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, DISPENSO A LICITAÇÃO para o Curso de Qualificação da servidora CLOTILDE BERNADETE D' ESCOFFIER GOMES, para atender as necessidades da Diretora da Divisão de Saúde Ocupacional, no valor total de R 380,00 (trezentos e oitenta reais), em favor da empresa RH FÁCIL LTDA.\r\nCom fundamento no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, DISPENSO A LICITAÇÃO para a aquisição de Bomba D' Água, para atender as necessidades do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, no valor total de R 1.249,00 (hum mil duzentos e quarenta e nove reais), em favor da empresa CASA DE BOMBAS LTDA.\r\nId: 795002\r\n"
        ],
        "795015": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/015/50080/2009 - Departamento de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Presencial nº 02/2009, para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA TIPO ARC, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, e Lei Federal nº 8.666/93, tendo como adjudicatária a seguinte empresa: RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, no único item do certame, com valor total de R 112.112,00 (cento e doze mil cento e doze reais).\r\nId: 795015\r\n"
        ],
        "795016": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "DE 30.06.2009\r\nProc. nº E-08/015/50080/2009 - Departamento de Administração e Finanças/SA - Recurso interposto pela empresa RENAULT DO BRASIL S/A., na licitação por Pregão Presencial nº 02/2009, para registro de preço de viaturas do tipo ARC - Auto Recolhimento de Cadáveres. Diante do exposto pela Pregoeira da SESDEC, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, por falta de base legal.\r\nId: 795016\r\n"
        ],
        "795027": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/201.874/2006 - Considerando os documentos apresentados ao INEA, que comprovam que a estação de tratamento de esgotos sanitários do , inscrita no CPNJ sob o nº 04094317/0001-95, localizado à Avenida Raimundo Magalhães Junior, nº 300 - Barra da Tijuca/RJ, foi desativada em razão de à rede de esgoto do referido condomínio estar interligada a rede da CEDAE como destino final adequado - Estação de Tratamento e Emissário Submarino, - , concedida em 11.08.2006, para operar sistema de tratamento de esgoto, em nível secundário.\r\nId: 795027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "795029": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 29.06.2009\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, a favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel, no valor de R 600,00 (seiscentos mil reais), para complementar o mês de julho de 2009, para atender despesa com serviços de telefonia fixa, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 795029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "795043": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 01.06.2009\r\nProc. nº E-08/220073-2008 - Edson Barbosa Raposo, matr. 266.550-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 420,52 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-08/220498-2009 - Jorge Frederico Rosa Paschoal, matr. 257.307-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 552,15 (quinhentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos).\r\nProc. nº E-01/602169-2005 - José Luiz Falcão, matr. 266.431-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 e 2004, no valor de R 718,84 (setecentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-08/220606-2009 - Luzio de Souza Rodrigues, matr. 888.566-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 449,65 (quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-08/220499-2009 - Paulo Roberto de Souza, matr. 1.004.274-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 542,06 (quinhentos e quarenta e dois reais e seis centavos).\r\nProc. nº E-08/221973-2007 - Raymundo Camilo Bodart Segundo, matr. 116.861-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 a 2006, no valor de R 2.196,98 (dois mil cento e noventa e seis reais e noventa e oito centavos).\r\nProc. nº E-08/220566-2009 - Welson Soares Baptista, matr. 174.250-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 615,96 (seiscentos e quinze reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/11717/510-1994 - Andréia Gamillscheg Felippe, matr. 808.660-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.639,68 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/1244/1510-2002 - Carloman Martins do Amaral, matr. 860.445-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2007, no valor de R 2.827,94 (dois mil oitocentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/1608/1510-1995 - Cecília da Silva Ramires, matr. 175.797-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.639,68 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/12889/510-1994 - Gilmar Rosa, matr. 258.565-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.639,68 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/10240/412-1991 - Gilson Timponi Marques, matr. 1.141.685-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.639,68 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/0059/1516-2003 - Guilherme de Medeiros Barcelos da Silva, matr. 870.798-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2004, no valor de R 1.156,26 (hum mil cento e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1251/1510-1994 - Izabel Solange Medeiros Pimenta, matr. 810.728-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.639,68 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/3463/1540-2002 - Katia Mannarino Menincin Cruz, matr. 870.792-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2004, no valor de R 1.156,26 (hum mil cento e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/0080/1550-2001 - Lourival Chagas Freitas da Silva, matr. 810.677-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2003, no valor de R 3.968,00 (três mil novecentos e sessenta e oito reais).\r\nProc. nº E-09/1950/1510-2002 - Maria Isabel Soares de Araújo, matr. 860.425-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2007, no valor de R 2.827,94 (dois mil oitocentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/00591/500-1994 - Maria Lúcia da Silva Furtado, matr. 268.528-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.232,20 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e vinte centavos).\r\nProc. nº E-09/7068/1510-2002 - Rômulo Leitão Cajueiro, matr. 860.477-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2007, no valor de R 2.827,94 (dois mil oitocentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/0734/1705-2005 - Ailton de Souza, matr. 140.629-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 6.567,65 (seis mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/60685/1036-2005 - Airton Ribeiro de Miranda, matr. 177.589-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 7.218,12 (sete mil duzentos e dezoito reais e doze centavos).\r\nProc. nº E-01/1978-2006 - Antonio Ferreira Bonfim Filho, matr. 257.227-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 7.071,50 (sete mil setenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nProc. nº E-09/57711/1041-2005 - Cláudio Luiz Bispo, matr. 178.292-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2005, no valor em R 541,46 (quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/5434/1702-2006 - Dilma Rosa Gaeschlin, matr. 176.152-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2006, no valor de R 10.239,40 (dez mil duzentos e trinta e nove reais e quarenta centavos).\r\nProc. nº E-09/0547/1537-2006 - Hélcio Augusto de Andrade, matr. 513.677- 5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 3.418,04 (três mil quatrocentos e dezoito reais e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/0419/1542-2005 - Isabel Flores Corrêa D'Oliveira, matr. 145.389-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 1.971,90 (hum mil novecentos e setenta e um reais e noventa centavos).\r\nProc. nº E-09/0167/1918-2006 - Jorge Nascimento, matr. 174.356-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 1.973,13 (hum mil novecentos e setenta e três reais e treze centavos).\r\nProc. nº E-09/0244/2226-2004 - Josebias Câmara da Trindade, matr. 267.702-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 1.274,67 (hum mil duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/6938/1905-2006 - Valdir Silva, matr. 174.616-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 29,81 (vinte e nove reais e oitenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/8605/1510-2001 - Clovis Ricardo de Carvalho, matr. 810.759- 1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2004, no valor de R 4.576,00 (quatro mil quinhentos e setenta e seis reais).\r\nProc. nº E-09/2034/1540-2005 - Jose Carlos da Mota, matr. 810.880-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2004, no valor de R 4.576,00 (quatro mil quinhentos e setenta e seis reais).\r\nProc. nº E-09/0117/1833-2001 - José Chiani Villar, matr. 810.881-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2004, no valor de R 4.576,00 (quatro mil quinhentos e setenta e seis reais).\r\nProc. nº E-09/3575/1510-2005 - Luiz Ribeiro de Araujo, matr. 145.673-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2004, no valor de R 4.576,00 (quatro mil quinhentos e setenta e seis reais).\r\nProc. nº E-09/9144/1510-2001 - Nieris Gomes, matr. 145.511-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2004, no valor de R 4.576,00 (quatro mil quinhentos e setenta e seis reais).\r\nProc. nº E-09/4234/1510-2005 - Sebastião Antonio P. Fonseca, matr. 810.755-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2004, no valor de R 4.576,00 (quatro mil quinhentos e setenta e seis reais).\r\nProc. nº E-09/4249/1510-2005 - Túlio Carnevale, matr. 809.586-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2004, no valor de R 4.576,00 (quatro mil quinhentos e setenta e seis reais).\r\nDE 17.06.2009\r\nProc. nº E-09/62200/1054-2005 - Miguel Crispim Neto, matr. 176.440-6- RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 8.053,67 (oito mil cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/0060/1902-2005 - Marcus Vinícius de Almeida Braga, matr. 871.596-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2003, no valor de R 3.764,00 (três mil setecentos e sessenta e quatro reais).\r\nProc. nº E-09/8115/1702-2000 - Paulo Roberto dos Santos Andrade, matr. 177.403-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2000, no valor de R 309,62 (trezentos e nove reais e sessenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/33915/1999-2002 - Renata Moura de Souza Santos, matr. 872.062-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2002, no valor de R 533,00 (quinhentos e trinta e três reais).\r\nProc. nº E-09/3112/1166-2002 - Rodrigo Vilafranca Paes Loureiro, matr. 872.137-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2002, no valor de R 131,12 (cento e trinta e um reais e doze centavos).\r\nProc. nº E-01/8436-2003 - Rogério Henrique Martinho Correia, matr. 261.524-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2003, no valor de R 1.522,58 (hum mil quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-01/601694-2005 - Virginia Delgado Vissoto, matr. 259.287-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 506,22 (quinhentos e seis reais e vinte e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/3680/1510-1995 - Araci da Silva, matr. 1.144.989-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.639,68 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/8436/1510-2004 - Elizer Pereira da Silva, matr. 181.428-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2003, no valor de R 3.087,99 (três mil oitenta e sete reais e noventa e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/11447/424-1987 - Manoel Messias Santos, matr. 260.201-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2003, no valor de R 3.968,00 (três mil novecentos e sessenta e oito reais).\r\nProc. nº E-08/220611-2009 - Angelo Cesar Bottino, matr. 264.511-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 518,88 (quinhentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-08/220464-2009 - Jorge de Araujo, matr. 199.174-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 449,65 (quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-08/220567-2009 - Maria Perpetua Freitas Almada, matr. 263.635- 5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 461,98 (quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 795043\r\n"
        ],
        "795053": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. 07/05/2009\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 05/05/2009\r\nProc. nº E-06/927.017/2001\r\nOnde se Lê: ...mat. 939.507-7...\r\nLeia-se: ...822.242-4...\r\n\r\nProc. nº E-21/953.051/2009\r\nOnde se Lê: ...período de 08/04/94 a 234/08/98...\r\nLeia-se: ...período de 08/04/94 a 24/08/98...\r\nProc. nº E-21/982.015/2009\r\nOnde se Lê: ... MARCIO REZENDE CARIOCA...\r\nLeia-se: ...MARCELO REZENDE CARIOCA...\r\nId: 795053\r\n"
        ],
        "795068": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " DE 24.06.2009\r\nProcesso nº E-21/925.020/2009- FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA CANDECO, Assistente Social, mat. 817.772-7 - Autorizo a licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares, pelo prezo de dois anos, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art.1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 795068\r\n"
        ],
        "795069": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.06.2009\r\nFABIO LOPES BASTOS, ISAP, matrícula nº 931.259-6 - o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n24.06.2009\r\nnos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 795069\r\n"
        ],
        "795070": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 795070\r\n"
        ],
        "795082": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 30.06.2009\r\nMONICA VEIGA CONDE\r\nVERÔNICA SOUZA DOS SANTOS\r\nROSEMARY DA SILVA FARIA\r\nJORGE DE ANDRADE GATTO\r\nIZABELA MARIA DE AGUIAR\r\nJOÃO ISMAEL ADVÍNCOLA COELHO\r\nINDEFIRO\r\nId: 795082\r\n"
        ],
        "795091": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " MONICA VEIGA CONDE\r\nVERÔNICA SOUZA DOS SANTOS\r\nROSEMARY DA SILVA FARIA\r\nJORGE DE ANDRADE GATTO\r\nIZABELA MARIA DE AGUIAR\r\nJOÃO ISMAEL ADVÍNCOLA COELHO\r\nINDEFIRO\r\nId: 795091\r\n"
        ],
        "795118": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2009.\r\nId: 795118\r\n"
        ],
        "795148": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "licença especial.\r\nlicença-prêmio.\r\nlicença-prêmio.\r\nlicença-prêmio.\r\nlicença-prêmio.\r\nlicença especial.\r\nId: 795148\r\n"
        ],
        "795180": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nDE 29/06/2009\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2009, realizado em Sessão pública de 22 de junho de 2009, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrado sob o nº 249976, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa vencedora, no valor de R 300.000,00(trezentos mil reais), A despesa deverá correr a conta do Programa de Trabalho 2401.1812200022.016, Natureza da Despesa 33903918 e Fonte 00, do orçamento vigente. \r\nId: 795180\r\n"
        ],
        "795196": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/0087/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, para pagamento de despesa de exercício anterior com telefonia móvel, em favor da T.N.L. PCS S/A., no valor de R 115,28 (cento e quinze reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0072/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de 10 (dez) elevadores para veículos, em favor da M.A. DOS SANTOS PRODUTOS E SERVIÇOS ME., no valor de R 69.470,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0084/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de 06 (seis) esteiras ergométricas, em favor da GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 124.998,00 (cento e vinte e quatro mil novecentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0149/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de fios cirúrgicos, em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 3.180,36 (três mil cento e oitenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0149/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de fios cirúrgicos, em favor da SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA., no valor de R 5.571,84 (cinco mil quinhentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0039/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, no valor de R 42,88 (quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0039/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, no valor de R 42,88 (quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0042/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de WANDO THOMPSON MARUCHE, no valor de R 53,05 (cinquenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0042/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de WANDO THOMPSON MARUCHE, no valor de R 53,05 (cinquenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0115/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de AGUINALDO DUARTE FERREIRA, no valor de R 207,61 (duzentos e sete reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0115/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de AGUINALDO DUARTE FERREIRA, no valor de R 207,61 (duzentos e sete reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0170/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de TIAGO SILVA DE GOES RODRIGUES, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0170/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de TIAGO SILVA DE GOES RODRIGUES, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0179/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de REGINA LIMONGI DE FIGUEIREDO, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0179/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de REGINA LIMONGI DE FIGUEIREDO, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0188/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARCELA ROSA DE ALMEIDA, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0188/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARCELA ROSA DE ALMEIDA, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0191/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de PRISCILA MOREIRA CHAVES, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0191/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de PRISCILA MOREIRA CHAVES, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0196/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de FELIPE DE MIRANDA CARBONIERI RIBEIRO, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0196/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de FELIPE DE MIRANDA CARBONIERI RIBEIRO, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0197/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MANUELA CORREIA GAGO, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0197/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MANUELA CORREIA GAGO, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0198/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de PAULA DE MEDEIROS SILVA, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0198/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de PAULA DE MEDEIROS SILVA, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0199/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de NATALIA LANZELLOTTI BABO, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0199/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de NATALIA LANZELLOTTI BABO, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0200/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de PAOLA DA COSTA DOS SANTOS, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0200/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de PAOLA DA COSTA DOS SANTOS, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0201/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JULIANA SANTOS KELLER RODRIGUES, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0201/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JULIANA SANTOS KELLER RODRIGUES, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0202/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de GUILHERME DE VIEIRA GIORELLI, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0202/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de GUILHERME DE VIEIRA GIORELLI, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0203/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de RODRIGO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0203/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de RODRIGO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0204/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de FERNANDA NIGRI ALMEIDA, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0204/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de FERNANDA NIGRI ALMEIDA, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0206/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de EMERSON MICHEL DA SILVA QUEIROZ, no valor de R 53,05 (cinquenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0206/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de EMERSON MICHEL DA SILVA QUEIROZ, no valor de R 53,05 (cinquenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0266/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SANDRO DE ARAÚJO MAGALHÃES, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0266/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SANDRO DE ARAÚJO MAGALHÃES, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 795196\r\n"
        ],
        "795197": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.06.2009\r\n- MARNEILI PEREIRA MARTINS, matrículas nºs 297.256-0 e 867.632-2, a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, referente as 02 (duas) matrículas.\r\nId: 795197\r\n"
        ],
        "795201": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\nDA COMISSÃO\r\nDE 30.06.2009\r\nNegou-se provimento aos recursos dos candidatos inscritos sob os números:\r\n00 - 0516\r\n00 - 0579\r\n01 - 0034\r\n12 - 0013\r\nId: 795201\r\n"
        ],
        "795274": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "DE 30/06/2009\r\na favor da empresa ESRA ENGENHARIA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO AERONAUTICA., que arrematou do lote deste regão com o valor global de R 458.738,00 (quatrocentos e cinquenta mil setecentos e trinta e oito reais), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2009.\r\nId: 795274\r\n"
        ],
        "795275": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "a favor das empresas: JCB BRASIL LTDA., deste pregão com o valor global de R 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), BRASIF S.A. EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO, deste pregão com o valor global de R 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais), ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ONIBUS LTDA., que arrematou os lotes 03 e 04 de R 238.600,00 (duzentos e trinta e oito mil e seiscentos reais) e para o lote 04 o valor global de R 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2009.\r\nId: 795275\r\n"
        ],
        "795276": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base na Ata de Julgamento da COLIP, às fls. 154/155, bem como no pronunciamento da ASJUP, fls. 157/160, resolvo:\r\na) homologar o resultado da presente licitação por Tomada de Preços nº 002/2009, de acordo com o disposto no art. 43, inciso VI, § 4º da Lei nº 8.666/93;\r\nb) adjudicar a aquisição de edição de Livro Bilíngüe (português e inglês) discriminado às fls. 04/05 à empresa GM MINISTER EDITORA LTDA, após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 388.480,00.\r\nId: 795276\r\n"
        ],
        "795286": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " DE 30/06/2009\r\nCELIA REGINA DA CRUZ, mat. n° 154.884-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nLETICE DOS SANTOS ROCHA, mat. nº 185.656-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\n- TÂNIA CECILIA SOBREIRA DO NASCIMENTO, mat. nº 236.452-9, Prof. Doc. II, D, ref. 8.\r\nANA TERESINHA MIRANDA DOS GUARANYS, mat. nº 159.420-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nANA MARIA DONATO, mat. nº 1.003.082- 3, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\n- LUZIA DOS SANTOS, mat. nº 166.006-7, Servente I.\r\n- WALDINEIA GOMES COUTINHO, mat. nº 188.652-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nCLENI RANGEL DA SILVA, mat. 165.614- 9, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2009.\r\nId: 795286\r\n"
        ],
        "795298": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nFace a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2009, realizada em 19.06.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma TÓRTORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA.-EPP, Lote Único- fornecimento de madeira de lei, no valor total de R 61.990,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ. \r\n- Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2009, realizada em 08.06.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO às respectivas firmas o fornecimento de cartuchos de tinta, assim discriminados: NEW EDUCAR LTDA-EPP, Lote I - valor total de R 34.660,00, e a VIBHUT COMÉRCIO LTDA.-EPP, Lotes II e Lote III - valor total de R 10.332,72, perfazendo o total geral de R 44.992,72, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ. \r\nId: 795298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "795301": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.06.2009\r\nAUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, referente ao novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado, para execução das OBRAS DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS VILA DOS ARAÚJOS E JARDIM NOYA, COM UMA EXTENSÃO DE 7.985,0 METROS SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, objeto do processo nº E- 33/203.531/2004, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 795301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "795305": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            ", por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento em favor da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro,sala 304, situado no 3º pavimento do Edifício Via Esplanada, Bloco D, da Quadra 02, do SAF/SUL, Brasília, Distrito Federalonde será instalada a nova sede da 13ª Procuradoria Regional(PG-15). \r\nO termo supracitado deverá indicar prazo indeterminado e a utilização gratuita, tudo fundamentado no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77, sendo que, também, observará minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado. \r\n\r\no Termo de Cessão de Uso de fls. 07 a 12, celebrado em 04 de julho de 1978 e , por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08,a lavratura de 2(dois) em favor do Município de Volta Redonda e do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ \r\nOs termos deverão observar minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08,a lavratura de 02 (dois) Termos de Cessão de Uso e 01 (um) Termo de Entrega e Recebimento, em favor, respectivamente: Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores do Estado do Rio de Janeiro Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (da sala 408) e c) da SEFAZ, (que permanecerá ocupando a sala 201, salão correspondente a todo o 2º andar, salas de 301 a 308 e 401, 402, 403, 404, 405, 407).\r\nAs cessões de uso fundamentam-se no art. 40, da Lei Complementar n° 08/77 e a entrega no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77. \r\nOs instrumentos supracitados deverão observar minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 795305\r\n"
        ],
        "795310": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " RIO\r\nDE 25.06.2009\r\nId: 795310\r\n"
        ],
        "795318": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " Indefiro. \r\nId: 795318\r\n"
        ],
        "795321": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "DE 30.06.2009\r\nCONCEDO.\r\nId: 795321\r\n"
        ],
        "795322": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 30.06.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 821.080-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 795322\r\n"
        ],
        "795352": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " DEFIRO\r\nDEFIRO\r\nDEFIRO\r\n\r\nId: 795352\r\n"
        ],
        "795403": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "DE 30/06/2009\r\nem favor da Empresa Campos Guimarães Assessoria Contábil S/C LTDA., contrato de Consultoria referente à publicação SEPLAG/PNAGE/RJ - MI 04/2009, desta SEPLAG, pelo valor global de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\nId: 795403\r\n"
        ],
        "795407": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAAPI n° 563 de 17 de fevereiro de 2004, publicada no D.O. de 04.03.2004, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\n/2009\r\nJose Marcelo Padilha Toste\r\n/2009\r\nEdgar Pereira de Castro\r\nId: 795407\r\n"
        ],
        "795408": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.06.2009\r\nAutos de Interdição n° 058 e de Infração n° 1615, datados em 29.05.2009, emitido pelo Núcleo de Defesa Agropecuária de Itaocara, contra Sítio Serra Vermelha localizado à Estrada Valão do Papagaio, por ter se negado a assinar o referido auto. \r\nAutos de Apreensão nºs 75 e 76, datados em 29.05.2009, emitido pelo Núcleo de Defesa Agropecuária de Itaocara, contra Sítio Serra Vermelha localizado à Estrada Valão do papagaio, por ter se negado a assinar o referido auto.\r\nDE 29.06.2009\r\nAuto de Infração nº 4009, datado em 19/05/2009, contra , da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual n° 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nAuto de Infração nº 4010, datado em 20/05/2009, contra da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual n° 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nAuto de Infração nº 4012, datado em 21/05/2009, contra da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual n° 3345 de 29 de dezembro de 1999.\r\nAuto de Infração nº 4011, datado em 21/05/2009, contra da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual n° 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nAuto de Infração nº 1819, datado em 20/05/09, contra da penalidade do art. 8° parágrafo único da Lei Estadual n° 3345 de 29 de dezembro de 1999.\r\nAuto de Infração n°1820, datado em 20/05/2009, contra , da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual n° 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nAuto de Infração n° 1821, datado em 20/05/2009, contra da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual n° 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nAuto de Infração n°1522, datado em 29/05/2008, contra da penalidade do art. 7°, inciso III da Lei Estadual n° 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nAuto de Infração n° 1520, datado em 27/05/2009, contra da penalidade do § 1° do art. 1° da Lei Estadual 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nAuto de Infração n° 1521, datado em 27/05/2009, contra da penalidade do § 1° do art. 1° da Lei Estadual 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nAuto de Infração n°1518, datado em 27/05/2009, contra , da penalidade do § 1° do art. 1° da Lei Estadual 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nAuto de Infração n°1519, datado em 27/05/2009, contra da penalidade do § 1° do art. 1° da Lei Estadual 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nAuto de Infração n°1827, datado em 09/06/2009, contra da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual n° 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nAuto de Infração n°1825, datado em 09/06/2009, contra Padaria Estação de Miguel Pereira Chica do Pão Ltda da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual n° 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nAuto de Infração n°1824, datado em 09/06/2009, contra da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual n° 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nAuto de Infração n°1826, datado em 09/06/2009, contra da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual n° 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nAuto de Infração n°1612, datado em 18/05/2009, contra da penalidade da alínea “i” do inciso IV do art. 83 do RIISPOA-RJ aprovado pelo Decreto Estadual n° 38757, de 25 de janeiro de 2006.\r\nAuto de Infração n°1611, datado em 18/05/2009, contra da penalidade da alínea “e” do inciso I do art. 83 do RIISPOA-RJ, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38757, de 25 de janeiro de 2006.\r\nAuto de Infração n°1612, datado em 20/05/2009, contra stria de Alimentos Seropédica Ltda da penalidade da alínea “e” do inciso I do art. 83 do RIISPOA- RJ, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38757, de 25 de janeiro de 2006.\r\nAuto de Infração n°1613, datado em 20/05/2009, contra stria de Alimentos Seropédica da penalidade da alínea “i” do inciso II do art. 83 do RIISPOA-RJ, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38757, de 25 de janeiro de 2006.\r\nAuto de Infração n° 1614, datado em 20/05/2009, contra stria de Alimentos Seropédica da penalidade da alínea “c” do inciso II do art. 83 do RIISPOA-RJ, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38757, de 25 de janeiro de 2006.\r\nAuto de Infração n°1518, datado em 27/05/2009, contra da penalidade do inciso III do art. 7° da Lei Estadual 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nAuto de Infração n° 0556, datado em 27/05/2009, contra da penalidade do art. 1° do § 1° da Lei Estadual 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nAuto de Infração n°1516, datado em 29/05/2009, contra , da penalidade do art. 1° § 1° da Lei Estadual n° 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nAuto de Infração n° 2756, datado em 29/05/2009, contra , da penalidade do § 1° do art. 1° da Lei Estadual n°3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nId: 795408\r\n"
        ],
        "795418": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 19.06.2009\r\nProcesso nº E-11/191/2009 - ANDERSON DO CARMO FRANCO, RG nº 108019753 SSP-RJ. Defiro o pedido de auxílio funeral.\r\nId: 795418\r\n"
        ],
        "795473": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/06/2009\r\nAUTORIZO, nos termos da delegação de competência atribuída pelo Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, publicado no DOERJ de 15/05/2008 e, em cumprimento a Diligência do TCE, a incorporação da função de confiança exercida por ANTONIO CARLOS LANGONI RIBEIRO, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, matrícula nº 254.301-5, da SEEDUC, a título de direito pessoal, do valor integral correspondente a função de Secretário de Escola, classificada como tipo “C”, a contar de 06/06/96, por ter permanecido na função por 8 (oito) anos ininterruptamente, com base no art. 1º da Lei Estadual nº 2.565/96, combinado com o art. 1º da Lei Estadual nº 3.185/99.\r\n- AUTORIZO, nos termos da delegação de competência atribuída pelo Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, publicado no DOERJ de 15/05/2008 e, em cumprimento a Diligência do TCE, a incorporação do cargo em comissão exercido por TANIA MARA DUTRA DE CARVALHO, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão J, matrícula nº 24/001.910-9, do DETRAN, a título de direito pessoal, de 1/8 (um oitavo) sobre o valor correspondente ao cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, a contar de 07/05/88, com base no art. 1º da Lei Estadual nº 2.565/96, combinado com o art. 1º da Lei Estadual nº 3.185/99.\r\nId: 795473\r\n"
        ],
        "795474": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "PROCESSOS Nºs E-09/208/2500/2009 e E-09/209/2500/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - PMERJ - AUTORIZO, \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-07/502300/2009 - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para as providências complementares. \r\nId: 795474\r\n"
        ],
        "795477": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov\r\n- Aprovo a contratação, por dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, da Fundação Roberto Marinho, para a prestação de serviços que visam o desenvolvimento da nova sede do Museu da Imagem e do Som, conforme justificativa lavrada às fls.149/150, e nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica (fls.176/181). Ratifico o objeto do contrato acostado às fls.153/163 do presente processo.\r\nId: 795477\r\n"
        ],
        "795495": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\ndas servidoras estaduais daProfessor Assistente Administrativo Educacional IIBeatrice de Souza Costa, Professor Assistente Administrativo Educacional II, matrícula nº 1.150.900-7, consoante ao convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria da Casa Civil da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nda servidora estadual do matrícula nº 817.381-7, consoante ao convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. \r\nda servidora estadual da matrícula nº 1872, consoante ao convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. \r\ndo servidor estadual da matrícula nº 3882, consoante ao convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. \r\ndo servidor estadual da matrícula nº 1392, consoante ao convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. \r\ndo servidor estadual da matrícula nº 848.518-7, consoante ao convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. \r\nda servidora estadual da matrícula nº 18/4662-3, consoante ao convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. \r\nda servidora estadual da Contabilidade, matrícula nº 1227, consoante ao convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. \r\ndo servidor estadual da Assistente Administrativo II, matrícula nº 3723, consoante ao convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. \r\ndo servidor estadual da matrícula nº 847.012-2 consoante ao convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e Solidário da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. \r\ndo servidor estadual da matrícula nº 221.479-9, consoante ao convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria da Casa Civil da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. \r\ndos servidores estaduais do matricula nº 270.937-1 e matrícula nº 362.7050-2, consoante ao convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. \r\nda servidora estadual da matricula nº 173.063-9, consoante ao convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. \r\ndo servidor estadual da Técnico em Planejamento, matricula nº 285.212-71, consoante ao convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. \r\nda servidora estadual da Professor de Treinamento I, matricula nº 503.306-3, consoante ao convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. \r\ndo servidor estadual da Médico, matricula nº 813.195-5, consoante ao convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nda servidora estadual da matricula nº 743-5, consoante ao convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. \r\nda servidora estadual da Professor Docente I, matricula nº 231.734-5, consoante ao convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. \r\ndo servidor estadual da matricula nº 353.008-6, consoante ao convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. \r\nda servidora estadual da matricula nº 5.001.167-5, para a Prefeitura Municipal Comendador Levy Gasparian. \r\nda servidora estadual da CEDAE.\r\ndo servidor estadual da matricula nº 29/3030-3, para a SEASDH.\r\ndo servidor estadual do matricula nº 2683-1, para a DPGE.\r\ndo servidor estadual da SETRANS.\r\nda servidora estadual da matricula nº 353.191-0, para a \r\nId: 795495\r\n"
        ],
        "795496": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.06.2009\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 26.06.2009\r\nProcesso n° E-08/118/51010/2009\r\nOnde se lê: ...RG nº 28.215... \r\nLeia-se: ... RG nº 28.315...\r\nId: 795496\r\n"
        ],
        "795497": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "publicado no Diário Oficial de 23.03.2007, no sentido atender a solicitação do Ofício CGPR nº 073/2009.\r\npublicado no Diário Oficial de 19.03.2007, no sentido atender a solicitação do Ofício CGPR nº 078/2009.\r\npublicado no Diário Oficial de 18.05.2009, no sentido atender a solicitação do Ofício CG nº 116/2009.\r\no despacho de fls. 09, datado de 13.05.2009, publicado no Diário Oficial de 14.05.2009, considerando o pronunciamento de fls. 13.\r\no despacho de fls. 06, datado de 16.04.2009, publicado do Diário Oficial de 17.04.2009, no sentido de excluir, matricula nº 921.943-7, conforme o pronunciamento de fls. 17. \r\nId: 795497\r\n"
        ],
        "795539": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2009\r\nCI SESDEC/SE/SAQBS/86/2009 - Torno sem efeito a publicação dos extratos referentes aos Termos de Ajustes de Contas relacionados abaixo, no D.O. de 08.06.2009, por duplicidade de publicação.\r\nEMPRESA\r\nPROCESSO NºS\r\n- DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA.\r\nE-08-70498/2009\r\n- COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nE-08-70773/2008\r\n- BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nE-08-72145/2008\r\n- TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\nE-08-73453/2008\r\n- GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nE-08-74206/2008\r\n- TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\nE-08-74513/2008\r\n- AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nE-08-73845/2008\r\n- MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS\r\nE-08-74750/2008\r\n- TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nE-08-75534/2008\r\n- TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nE-08-75535/2008\r\n- CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nE-08-77195/2008\r\n- CDR - CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A\r\nE-08-77446/2008\r\n- CDR - CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A\r\nE-08-77447/2008\r\n- AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nE-08-77214/2008\r\n\r\nId: 795539\r\n"
        ],
        "795566": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29/06/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo mencionados:\r\n\r\nR \r\n08 \r\nGisele Vieira S. Rezende\r\n444,77\r\n09\r\nMarli Araujo de Moraes\r\n1.212,15\r\n08\r\nMaria Luiza B. de Mello \r\n1.212,15\r\nE01/723428/85\r\nLins Eduardo M. de Oliveira \r\n253,72\r\n09\r\nRodrigo Felix S. Cardoso\r\n985,83\r\nE01/719246/96\r\nLins Eduardo M. de Oliveira \r\n1.227,05\r\n06\r\nMaria de L. E. de Oliveira \r\n23.145,33\r\n,00\r\nId: 795566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "795574": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29/06/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo mencionados:\r\nR \r\nE09/3565/1702/06\r\nItalita Fernandes Duarte\r\n134,31\r\nE09/3565/1702/06\r\nMarlete Duarte Ribeiro\r\n134,31\r\nE09/3565/1702/06\r\nMarilene F. Duarte. Cordeiro\r\n134,31\r\nE09/3565/1702/06\r\nCláudia Fernandes Duarte\r\n134,31\r\nE09/3565/1702/06\r\nMárcia de O. Duarte Vianny \r\n134,31\r\nE09/3565/1702/06\r\nManoel de Oliveira Duarte\r\n134,31\r\nE09/13742/2504/08\r\nHilda Batista de Souza\r\n1.197,54\r\nE09/11638/2504/08\r\nRodrigues Lucas\r\n981,76\r\nE09/05755/2504/08\r\nBraga e Silva\r\n824,08\r\nE09/10364/2504/08\r\nSuely Marques de Oliveira \r\n1.218,84\r\nE09/11082/2504/08\r\nAna Lucia L. de Carvalho\r\n3.639,80\r\nE09/11850/2504/08\r\nEloisa Helena de S. Machado\r\n6.014,07\r\nE09/14227/2504/08\r\nVanda Santana de Carvalho\r\n2.062,30\r\nE09/11513/2504/08\r\nJane Mary da Silva\r\n2.162,00\r\nE23/201460/08\r\nDoracy Domingo\r\n327,08\r\nE08/200002/09\r\nEleny Duarte Barcelos\r\n132,34\r\nE21/901164/08\r\nEdna da Silva Alves\r\n492,20\r\nE09/11264/2504/08\r\nRoide José Miguel Coelho\r\n2.225,06\r\nE09/09846/2504/08\r\nAlbertina M. Mascarenhas\r\n626,22\r\nE09/01993/2504/09\r\n\r\n2.961,90\r\nE14/842/02\r\nYonne de Magalhães Lopes\r\n29.173,19\r\nE09/11635/2504/08\r\nRoselia Martins Rocha\r\n1.522,40\r\nE09/11635/2504/08\r\nAlan Martins Rocha\r\n1.522,39\r\nE09/08150/2504/08\r\nCeli Carbonell Carvalho\r\n1.448,02\r\nE01/128709/07\r\nCirene Cordeiro M. de Souza\r\n4.739,78\r\nE09/08517/2504/08\r\nAlice Custodio de S. Guedes\r\n1.608,30\r\nE09/11242/2504/08\r\nYolanda Vieira de Castro\r\n802,96\r\nE09/06421/2504/08\r\nAdriana de Araújo dos Santos\r\n682,95\r\nTOTAL GERAL\r\nE09/08526/2504/08\r\nBrito\r\n1.682,59\r\nE09/18090/2504/08\r\nCosta\r\n1.003,50\r\nE09/10954/2504/08\r\nSonia Maria Soares Vieira\r\n2.591,37\r\nE09/11007/2504/08\r\nBarbara\r\n2.132,97\r\nE09/06784/2504/08\r\nYara Coelho Accurcio\r\n1.056,24\r\nE09/08409/2504/08\r\nda C. Lavorato\r\n19,24 \r\nE03/04444/00\r\nPereira\r\n54,20\r\nE03/04444/00\r\nPereira\r\n54,20\r\nE18/450254/06\r\nNilton Martins\r\n248.421,77\r\nE09/11727/2504/08\r\nAna Maria A. Correa\r\n2.417,75\r\nE09/11727/2504/08\r\nAna Sarah Azevedo Correa\r\n2.417,75\r\nE09/06435/2504/08\r\nAna Matias da Costa\r\n926,65\r\nE09/11574/2504/08\r\nSeverina R. Barbosa Vieira\r\n2.214,90\r\nE03/005246/06\r\nIlza Monteiro Gomes\r\n247,57\r\nE03/005246/06\r\nSthefanne S. P. Rodrigues\r\n7 \r\nTOTAL GERAL\r\n267.418,37\r\nId: 795574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "795581": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "ENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/316332/2009 - ODYLEA DE BULHÕES FRANÇA;\r\nProc. nº E-01/316386/2009 - MARIA MERCÊS BARROS PRATES.\r\nId: 795581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "795583": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.06.2009\r\n- RETIFICO o reconhecimento de dívida, datado de 02.04.2009, em nome de LAURA MARIA DIAS FERNANDES para LAURA MARIA DIAS MARTINS, publicado no DOERJ de 06.04.2009.\r\nId: 795583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "795594": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.06.2009\r\nnos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/703487/2004- NILMA LUIZA ALVES TEIXEIRA;\r\nProc. nº E-03/007050/2005- MARCIA CRISTINA MARALHAS OLIVEIRA;\r\nProc. nº E-03/5010031/2005- JOÃO LUIZ CASTELLO BRANCO OTONI;\r\nProc. nº E-03/11203717/2007- WALDYR DE SOUZA;\r\nProc. nº E-03/4110286/2008- CINTIA AGUIAR MARTINS.\r\nId: 795594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "795596": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.06.2009\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-12/322994/75- SEBASTIÃO JOSÉ LEANDRO DE OLIVEIRA; \r\nProc. nº E-01/700361/2001- CARLOS ALBERTO DE MELLO.\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/714181/2003- WALTER SILVA;\r\nProc. nº E-01/702654/2007- DINAH SILVEIRA BUENO.\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/730784/84 - HILTON DA CONCEIÇÃO;\r\nProc. nº E-01/725264/93 - DERCILIO QUITES DE MENEZES.\r\nDE 19.06.2009\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/324389/76 - NAIR BENEVENUTA DA COSTA;\r\nProc. nº E-01/719290/97 - WALKIRIO SETUBAL;\r\nProc. nº E-01/728344/90 - SEBASTIÃO DE FREITAS;\r\nProc. nº E-01/736341/92 - JAMIL BASTOS DE MORAES.\r\nDE 24.06.2009\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/707625/94 - OSWALDO DA SILVA BARBOZA;\r\nProc. nº E-01/718637/2001 - ANTONIO BENTO DE BRITO;\r\nProc. nº E-01/709179/2002 - ALESSANDRO SILVA ANESI;\r\nProc. nº E-01/706941/2003 - ALCIDES MELLO SOARES;\r\nProc. nº E-01/703313/2004 - MARIO PONTES;\r\nProc. nº E-01/703264/2007 - MARCOS BRASIL DA ROCHA;\r\nProc. nº E-01/316041/2009 - ONOFRE RODRIGUES DE MENDONÇA.\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/714510/96 - FRANCISCO PINHEIRO VIDAL;\r\nProc. nº E-01/301182/2008 - IDALINA MALAVAZZI RODRIGUES;\r\nProc. nº E-01/305026/2008 - CARLOS AUGUSTO NUNES DA SILVA;\r\nProc. nº E-01/132192/2009 - CECY MACHADO LIMA.\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/733034/81 - VILLAÇA DE CASTRO;\r\nProc. nº E-01/707661/88 - OTHELO AMÓS ARAUJO BAHIANA.\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/315059/2009 - ROGERIO BRAGA FRANCO;\r\nProc. nº E-01/316042/2009 - JOCINÉA BIANA DE MACEDO.\r\nId: 795596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "795609": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ELIETE BOUSKELA, matr. nº 32168-7, Professor Titular, no período de 23/03/2009 a 03/04/2009, para participar do Congresso de Terapia Intensiva e discutir projetos, a ser realizado em Bruxelas, na Bélgica, e em Paris, na França.\r\n- Autorizo o afastamento para cumprir estágio experimental de ARTHUR NASCIMENTO JUNIOR, matr. nº 31365-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, nos termos do art. 10, § 5º, ambos do Decreto-Lei nº 2479/79, no período de 06 meses, a contar de 01/06/2009, prorrogável automaticamente por até 06 meses. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora MONIQUE VAN SLUYS, matr. nº 31697-6, Professor Adjunto, no período de 01/08/2009 a 26/08/2009, para participar do 10 International Congress of Ecology, na Austrália.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor EDUARDO JOSÉ VERAS LOURENÇO, matr. nº 33658-6, Professor Adjunto, no período de 07/07/2009 a 18/07/2009, para participar do Congresso Mundial de Oncologia, em Toronto, Canadá.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARTA ANTUNES PEREIRA LANGONE, matr. nº 32441-8, Professor Adjunto, no período de 01/07/2009 a 11/07/2009, para participar do Biotrans 2009, em Berna, na Suíça.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor JOAQUIM TEIXEIRA DE ASSIS, matr. nº 31076-3, Professor Adjunto, no período de 20/06/2009 a 30/06/2009, para participar do 2 South East European Conference on Computional Mechanics, na Ilha de Rhodes, Grécia; e do Congresso de Métodos Numéricos em Ingenieria 2009, em Barcelona, na Espanha.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor JORGE DA SILVA, matr. nº 31374-2, Professor Adjunto, no período de 28/06/2009 a 12/07/2009, para participar de Intercâmbio entre a Universidade Agostinho Neto e a Universidade Federal Fluminense, na Cidade de Luanda, Angola.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor CAIO HENRIQUE LEWENKOPF, matr. nº 32487-1, Professor Adjunto, no período de 21/06/2009 a 04/07/2009 e 25/07/2009 a 08/08/2009 , para participar respectivamente de atividades de Pesquisa no Laboratório de Física Teórica e Modelos Estatísticos da Universidade de Paris-Sul, na França; e para Conferência Internacional “Graphene” em Benasque, na Espanha. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor RODOLFO REIS E SILVA CAPETO, matr. nº 30539-1, Professor Auxiliar, no período de 07/07/2009 a 25/07/2009, para participar de Missão de Trabalho da HFG- OFFENBACH, na Alemanha.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ELIETE BOUSKELA, matr. nº 34984-5, Professor Adjunto, no período de 23/03/2009 a 03/04/2009, para participar do Congresso de Terapia Intensiva e discutir projetos, a ser realizado em Bruxelas, na Bélgica, e em Paris, na França.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor JOSÉ CARLOS ZIRRETTA DE SOUZA, matr. nº 6107-7, Professor Auxiliar, no período de 26/05/2009 a 04/06/2009, para participar do Encontro Científico de Neurorradiologia Intervencionista, na França.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ANDRÉ SZNAJDER, matr. nº 34247-7, Professor Adjunto, no período de 15/06/2009 a 21/06/2009, para participar do Workshop sobre VBF Higgs, no Fermilab, em Chicago, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA DEL CARMEN FÁTIMA GONZÁLES DAHER, matr. nº 30298-4, Professor Adjunto, no período de 22/06/2009 a 26/06/2009, para falar do curso de Formação de Professores de Língua Espanhola da UERJ, na Espanha.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor SÉRGIO CARVALHO DO NASCIMENTO, matr. nº 7358-5, Professor Adjunto, no período de 23/09/2009 a 25/09/2009, para participar do Congresso Internacional de Ciências da Comunicação, em Braga, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora TÂNIA MARIA NUNES DE LIMA CÂMARA, matr. nº 34785-6, Professor Adjunto, no período de 19/07/2009 a 02/08/2009, para participar 53º Congresso Internacional de Americanitas, com trabalho “Machado de Assis”, na Cidade do México.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA TERESA GONÇALVES PEREIRA, matr. nº 2179-0, Professor Titular, no período de 19/07/2009 a 02/08/2009, para participar 53º Congresso Internacional de Americanitas, com trabalho “A barca de Gleyre e a “criação” da Literatura Infantil de Monteiro Lobato”, na Cidade do México.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora TÂNIA MARIA NUNES DE LIMA CÂMARA, matr. nº 34785-6, Professor Adjunto, no período de 19/07/2009 a 02/08/2009, para participar 53º Congresso Internacional de Americanitas, com trabalho “Machado de Assis”, na Cidade do México.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora SUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO, matr. nº 32366-7, Professor Adjunto, no período de 22/06/2009 a 29/06/2009, para participar 2nd World Psoriasis & Psoriatic Arthristis Conference, em Stockholm, Suécia.\r\nId: 795609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "795612": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.06.2009\r\n- RENATO DOS SANTOS VELOSO, matr. nº 34394-7 - Defiro o Auxílio Natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008. \r\nId: 795612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "795625": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/020/51183/2009 - EFIGÊNIA SOUZA RIBEIRO, CPF Nº 902027085-00;\r\nProcesso nº E-08/045/51183/2009 - CRISTINA RANGEL, CPF Nº 01769571701. \r\nTendo em vista o não atendimento aos pressupostos estabelecidos no inciso II do art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, INDEFIRO o auxílio funeral.\r\nId: 795625\r\n"
        ],
        "795628": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0006/3450/1999 - Fixados, com validade a contar de 24.02.1999, os proventos de AVELINO SEVERO DA PAIXÃO NETO, Cabo BM Reformado, RG: 13.227.\r\nProcesso nº E-27/0154/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 06.12.2006, os proventos de GERALDO MAJELA MATEUS, Primeiro Sargento BM Reformado, RG: 03.560.\r\nProcesso nº E-27/0018/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 18.04.2005, os proventos de JÚLIO CÉSAR GOUVEIA TOSTA, Subtenente BM Reformado, RG: 03.884.\r\nProcesso nº E-27/0178/3450/2000 - Fixados, com validade a contar de 09.06.2000, os proventos de ANTONIO FERNANDO DE SOUZA BRAGA, Soldado BM Reformado, RG: 13.028.\r\nProcesso nº E-27/0056/3449/2001 - Fixados, com validade a contar de 17.04.2001, os proventos de PAULO ROBERTO MARTINS SIMOES, Cabo BM Reformado, RG: 03.080.\r\nProcesso nº E-09/0327/3401/1996 - Fixados, com validade a contar de 13.09.1996, os proventos de LUIZ MARCELO DOS SANTOS GUIMARAES, Soldado BM Reformado, RG: 12.757.\r\nProcesso nº E-27/0104/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 05.08.2005, os proventos de ADAILTO PIZZO CARVALHO, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 07.335.\r\nProcesso nº E-24/04/02376/1993 - Fixados, com validade a contar de 12.08.1993, os proventos de WALTER JOSE PATZDORF, Cabo BM Reformado, RG: 1G-583.789.\r\nProcesso nº E-27/0028/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 06.12.2006, os proventos de VANDER JOSÉ SALLES PEREIRA, Cabo BM Reformado, RG: 14.860.\r\nProcesso nº E-09/0097/3401/1997 - Fixados, com validade a contar de 04.06.1997, os proventos de MARCOS AURÉLIO CARDOSO DE ALMEIDA, Soldado BM Reformado, RG: 08.261.\r\nProcesso nº E-09/0023/3401/1996 - Fixados, com validade a contar de 27.03.1996, os proventos de IVAN RODRIGUES ELIAS, Soldado BM Reformado, RG: 14.083.\r\nId: 795628\r\n"
        ],
        "795632": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29/06/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo mencionados:\r\nR \r\n27/567/2102/05\r\nSydney Pereira da Silva\r\n11.708,52\r\n08/00572/51184/07\r\nValdir Silva Santana\r\n15.711,00\r\n08/00174/2102/07\r\nOtavio Luiz Magalhães\r\n8.857,21\r\n27/913/2102/05\r\nCelecino B. da Costa\r\n6.727,20\r\n09/06042/2504/08\r\nAlice José Alves Matias\r\n926,65\r\n09/11089/2504/08\r\nCenira Ramos dos S. Lima\r\n2.680,40\r\n03/005246/06\r\nIlza Monteiro Gomes\r\n247,57\r\n09/333/1714/07\r\nMaria José Ferreira\r\n723,32\r\n09/10487/2504/08\r\nDircea Cassimiro da Silva\r\n1.475,44\r\n09/12144/2504/08\r\nDonaclides da S. Gouvêa\r\n2.014,10\r\n09/09800/2504/08\r\nDolcimar da S. Mendonça\r\n872,55\r\n09/000317/1714/03\r\nIolanda Percico Gouveia\r\n2.876,00\r\n01/136386/04\r\nAristides Esper\r\n68,12\r\n09/10983/2504/08\r\nTereza Rocha Pinto\r\n1.840,68\r\n04/065713/02\r\nda Silva\r\n928,00\r\n08/204851/06\r\nCristina Crespo da Silva\r\n2.762,73\r\n11/978/02\r\nRosania da S. Azevedo\r\n734,66\r\n01/53773/08\r\nMaria Irene Bez Batti\r\n25.723,95\r\n01/319149/08\r\nVilma Araújo C. Branco\r\n93,80\r\n09/000735/1714/07\r\nNilza de Ávila Bianco\r\n364,11\r\n01/124836/06\r\nLuiz Carlos R. da Silva\r\n908,27\r\n14/005644/05\r\nMaria F. Ferreira Valverde\r\n3.089,10\r\n11/985/02\r\nCléa Mesquita de Souza\r\n487,52\r\nALERJ/1493/09\r\nFábio C. do Nascimento\r\n44.484,09\r\n316296/09\r\nHeloisa A. de Albuquerque\r\n276,08\r\n09/11853/2504/08\r\nEdnea Pinheiro de Araujo\r\n1.844,30\r\n09/11842/2504/08\r\nB. dos Santos Pimenta\r\n2.337,16\r\n01/160041/08\r\nM. de Queiroz Netto\r\n1.598,12\r\nTotal Geral\r\nId: 795632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "795635": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n1º SGT PM RG 40.194 JORGE COSME DE MELOTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 06/04/2009.\r\nId: 795635\r\n"
        ],
        "795646": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/06/2009\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 29/05/2009\r\nProcesso nº E-09/010/2538/2009 \r\nOnde se lê:\r\nCEL PM RG 34.701 SERGIO ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO - a partir de 23/04/2009.\r\nLeia-se:\r\nCEL PM RG 34.701 SERGIO ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO - a partir de 25/05/2008.\r\nId: 795646\r\n"
        ],
        "795658": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 19-2009/090.815-5 EMPRESA: MEIRELES & LUCIMAURA ADMINISTRAÇAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME. Indeferido.\r\nProcesso nº 19-2009/098.080-8 EMPRESA: L A BINHOTI LANCHONETE. Indeferido.\r\nProcesso nº 19-2009/098.078-6 EMPRESA: L A BINHOTI LANCHONETE. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2009/041.720-8 EMPRESA: ANDRITA SUPPLY ITABORAI LTDA. Indeferido.\r\nId: 795658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "795662": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2009, destinado à prestação de serviços de manutenção em veículos (contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: TOESA SERVICE LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 4.980.000,00 (quatro milhões, novecentos e oitenta mil reais).\r\nId: 795662\r\n"
        ],
        "795663": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "o Pregão Eletrônico nº 053/2009, destinado à aquisição de material médico hospitalar (luva de nitrila, máscara respiradora e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA., no item 02 pelo valor total de R 243,64, perfazendo a licitação o valor total de R 243,64 (duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Itens fracassados: 01, 03, 04, 05. \r\nId: 795663\r\n"
        ],
        "795687": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " Oficial de Administração, 1ª Categoria, matrícula 285174-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2009.\r\nId: 795687\r\n"
        ],
        "795737": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nÕES\r\n9\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 29.06.2009\r\nProcesso nº E-26/051.905/2009\r\n...\r\nId: 795737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "795745": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/06/2009\r\nProc. nº E-03/10.700.370/2006 - CARMELINA DOS SANTOS BIONDI, mat. nº 275.148-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2007.\r\nProc. nº E-03/2.010.055/2008 - CELIA MARIA DE SOUZA FELIPE, mat. nº 164.132-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2008.\r\nProc. nº E-03/2.610.172/2007 - CLAUDECIR RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 155.353-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.610.036/97 - ENERY CARESTIATO, mat. nº 511.765-0, Prof. A. A. E. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2001.\r\nProc. nº E-03/811.970/2007 - HAILTON DA SILVA MACEDO, mat. nº 274.383-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.352/2007 - JOSÉ ARCÉ DE SOUZA, mat. nº 271.840- 1, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.762/2006 - LUCILEA FIGUEIREDO, mat. nº 278.963-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.110/2006 - MARIA CELIA ALMEIDA, mat. nº 147.255- 4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.127/2008 - MARIA DE LOURDES LUNA DA SILVA, mat. nº 164.245-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.410.018/2007 - MARIA DO CARMO MANOEL, mat. nº 154.843-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\nProc. nº E-03/7.810.044/2006 - MARILDE FREDERICO LIDOINO, mat. nº 1.204.088-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.400.952/2006 - MARILIA BATISTA DE ALBUQUERQUE, mat. nº 144.314-2, Agente Adm. I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\nProc. nº E-03/2.610.177/2007 - RENI MARQUES SILVA, mat. nº 155.365-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008\r\nProc. nº E-03/10.500.350/2007 - SALETE BARROSO HERINGER, mat. nº 166.439-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2008.\r\nProc. nº E-03/2.510.096/2006 - TEREZINHA DE JESUS BENVENUTI, mat. nº 146.736-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\nProc. nº E-03/2.610.188/2007 - THEREZA DIANA DA MOTA, mat. nº 155.372-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.402.389/2007 - VERA GILDA AZEREDO, mat. nº 191.138- 7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.906/2007 - ALICE VARGAS, mat. nº 270.142-3, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.420/99 - ARLETTE ROSA COELHO INNOCENCIO, mat. nº 236.672-2, Prof. A. A. E. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2001.\r\nProc. nº E-03/10.101.567/2007 - CENIRA PEREIRA BARROS, mat. nº 163.501-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2008.\r\nProc. nº E-03/003.958/2007 - CRISTINA MIRANDA PEREIRA, mat. nº 112.844-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.280/2006 - DEJANIRA FERREIRA, mat. nº 1.203.171-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.406.543/2008 - DELMA DE OLIVEIRA VELASCO, mat. nº 283.197-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-03/10.000.831/2007 - GLORIA MARIA GAMA SILVA, mat. nº 198.308-9, Trabalhador, nivel I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\nProc. nº E-03/8.612.475/2008 - ITALA MARIA GOES GUTERRES, mat. nº 832.634-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProc. nº E-03/10.000.087/2007 - JOANNA DARC DE SOUSA TAVARES,mat. nº 272.600-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2007.\r\nProc. nº E-03/5.210.022/2007 - JOSEFINA LIMA CAMBRAIA, mat. nº 164.028-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2008.\r\nProc. nº E-03/11.300.745/2008 - JUCIA ANA DE MAGALHÃES LACERDA, mat. nº 1.203.971-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.541/2008 - KATIA MARIA FARIAS MEIRA DE VASCONCELOS, mat. nº 826.475-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-03/8.611.306/2007 - LINDOMAR COUTINHO DOS SANTOS, mat. nº 192.396-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2008.\r\nProc. nº E-03/6.900.378/94 - LUCY VIEIRA DA ROSA, mat. nº 23.757-8, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/95.\r\nProc. nº E-03/1.310.028/2008 - MARIA APARECIDA BARBOSA DE SOUZA, mat. nº 1.200.030-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.233/2000 - MARIA COELHO DA ALMEIDA, mat. nº 255.449-1, Prof. Doc.I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2001.\r\nProc. nº E-03/810.943/2005 - MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, mat. nº 274.308-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2008.\r\nProc. nº E-03/11.000.202/97 - MARIA DE LOURDES DA ROCHA E SILVA, mat. nº 509.052-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2001.\r\nProc. nº E-03/201.872/2007 - MARIA ELIZABETH SOUZA NOGUEIRA, mat. nº 191.062-9, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2008.\r\nProc. nº E-03/5.800.008/2006 - MARIA ILMA DOS SANTOS LIMA, mat. nº 1.203.986-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2008.\r\nProc. nº E-03/2.920.127/2007 - NEIDE MARIA PAULA MATTOS, mat. nº 183.250-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2008.\r\nProc. nº E-03/202.627/2008 - NORMA ALMEIDA GOMES, mat. nº 833.394- 0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.487/2008 - SEBASTIANA DE SOUZA, mat. nº 166.670-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2008.\r\nProc. nº E-03/5.310.051/2007 - TEREZA FERREIRA AFONSO, mat. nº 1.533.949-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.920/2007 - TEREZINHA DOS SANTOS VIEIRA, mat. nº 163.781-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2008.\r\nProc. nº E-03/3.110.010/2007 - VALDINEA FONSECA DE CARVALHO PESSANHA, mat. nº 1.204.100-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.019/2001 - VERA LÚCIA DUARTE, mat. nº 196.233-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2007.\r\nProc. nº E-03/810.842/2008 - ANTONIO ROQUE CAVA, mat. nº 137.728-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.100.907/2005 - CELINA DA SILVA VARGAS, mat. nº 279.045-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2009.\r\nProc. nº E-03/810.094/2007 - BERENICE SANT ANA BARTOLO MATIAS, mat. nº 252.536-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.000.815/2007 - DEYSE DOS SANTOS SANT'ANA, mat. nº 166.731-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2008.\r\nProc. nº E-03/2.610.021/97 - DILSA MARIA PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 506.250-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2001.\r\nProc. nº E-01/601.174/96 - GRACIANO SATIRO BANDEIRA, mat. nº 230.454-1, Artífice, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/96.\r\nProc. nº E-03/2.510.121/98 - HELOISA HELENA VIEIRA, mat. nº 515.032-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2001.\r\nProc. nº E-03/10.402.637/2007 - ILSA ROCHA DOS SANTOS, mat. nº 163.635-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.850/2008 - IRACEMA TEREZA DO LIVRAMENTO, mat. nº 163.782-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2008.\r\nProc. nº E-03/2.820.004/2007 - JACIRA PIMENTA DA SILVA, mat. nº 1.200.554-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.064/2006 - JOANA DA SILVA, mat. nº 147.462-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2008.\r\nProc. nº E-03/2.310.112/97 - LAYSE ASSIS RODRIGUES, mat. nº 518.881- 8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2001.\r\nProc. nº E-03/810.724/2008 - MARGARIDA DA SILVA E BRITO, mat. nº 271.088-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2008.\r\nProc. nº E-03/3.210.060/2007 - MARIA ADELAIDE DA SILVA FERNANDES, mat. nº 273.237-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2008.\r\nProc. nº E-03/811.216/2008 - MARIA ANGÉLICA SANTOS FIGUEIREDO, mat. nº 240.961-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2009.\r\nProc. nº E-03/810.841/2008 - MARIA CONSUELO GARCIA NUNES, mat. nº 231.126-4, Prof. A. A. E. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2008.\r\nProc. nº E-08/222.466/2008 - MARIA DE FÁTIMA SANCHES DA SILVA, mat. nº 515.176-6, Prof. Doc. II, nível B, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.153/2007 - MARIA HELENA VIANNA ROSA, mat. nº 1.166.491-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2008.\r\nProc. nº E-03/810.243/2003 - MARIA LUCIA SOARES PALENCIA, mat. nº 133.332-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2003.\r\nProc. nº E-03/810.634/2007 - MARIA TORRES BARBOSA, mat. nº 162.977- 3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.192/2008 - MOACIR MARTINS RAMOS, mat. nº 1.201.716-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.611/2007 - MARLI SALLES, mat. nº 233.211-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2008.\r\nProc. nº E-03/5.310.049/2007 - NATALINA PREVATO DE BARROS, mat. nº 153.955-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2008.\r\nProc. nº E-03/4.210.017/2007 - NILDA MARQUES DA SILVA, mat. nº 163.817-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2008.\r\nProc. nº E-03/11.300.549/2007 - ODELICIA RIBEIRO PEREIRA, mat. nº 271.548-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2008.\r\nProc. nº E-03/3.210.046/2007 - PAULO ALBERTO RIBEIRO FERNANDES, mat. nº 145.052-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.600.126/91 - SAID FELICIO, mat. nº 1.011.914-7, Agente Administrativo, nível I. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2000 e 01/04/2004.\r\nProc. nº E-03/202.770/2002 - VANDA RAYMUNDA DO SACRAMENTO, mat. nº 682.890-9, Datilógrafo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2003.\r\nProc. nº E-03/11.001.639/2003 - VERA LUCIA DE LUNA, mat. nº 161.840- 4, Prof. A. A. E. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2004.\r\nProc. nº E-03/6.610.021/2007 - ZELIA DE ALMEIDA SOUZA, mat. nº 1.203.688-5, Servente,nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.400.670/2007 - ADENILDA DE SOUSA DO ESPIRTO SANTO, mat. nº 155.130-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2008.\r\nProc. nº E-03/6.900.910/95 - ANGELA MARIA PEREGRINO DE SOUZA, mat. nº 88.706-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2001.\r\nProc. nº E-03/2.820.011/2007 - ANA MARIA DOS SANTOS CONSOLINE, mat. nº 184.842-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2008.\r\nProc. nº E-03/6.900.725/97 - ANTÔNIO RÊGO GADELHA, mat. nº 156.372- 5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2001\r\nProc. nº E-03/7.810.019/2003 - CARLOS LUIZ KLAYN, mat. nº 150.992-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2004.\r\nProc. nº E-03/11.002.340/2003 - EDINOLIA SANTOS DE SANTANA, mat. nº 515.650-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2004.\r\nProc. nº E-03/2.820.013/2007 - EDILMA ASSIS DE AZEREDO, mat. nº 155.196-9, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.700.924/2006 - ELIANA MARIA MONTEIRO RAMOS, mat. nº 186.492-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2008.\r\nProc. nº E-03/11.000.659/2003 - FÁTIMA MARIA LOURENÇO, mat. nº 507.362-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2004.\r\nProc. nº E-03/4.111.465/2008 - GERALDO MACHADO DE MATTOS, mat. nº 157.687-5, Prof. Doc. I, nível C ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProc. nº E-03/2.820.012/2007 - IRENE XIMENES PECLY, mat. nº 155.198- 5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.800.325/98 - JANITA LISBÔA MARINHO DINIZ, mat. nº 517.297-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2001.\r\nProc. nº E-03/7.310.010/2007 - JUREMA BRITO BRANDÃO, mat. nº 161.404-9, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2008.\r\nProc. nº E-03/11.002.103/2003 - LEILA MARIA AZEVEDO MOREIRA, mat. nº 515.739-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2004.\r\nProc. nº E-03/10.500.701/97 - LUCIA MARIA TRANNIN CIVIDANES, mat. nº 518.233-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2001.\r\nProc. nº E-03/6.710.045/98 - MARIA DE SOUZA BRUM, mat. nº 188.808-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2001.\r\nProc. nº E-03/810.905/2008 - MARIA IMACULADA PINTO REIS, mat. nº 243.412-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2008.\r\nProc. nº E-03/8.120.074/98 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA VIANNA, mat. nº 154.927-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2001.\r\nProc. nº E-03/5.310.089/2003 - NOÊMIA NAMEN ARAUJO, mat. nº 190.785-6, Prof. A. A. E. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2001.\r\nProc. nº E-03/811.272/2003 - NORMA MARQUES FREDERICO, mat. nº 111.539-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2004.\r\nProc. nº E-03/5.410.104/97 - REGINA CÉLIA DA SILVA SALES, mat. nº 517.583-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2001\r\nProc. nº E-03/5.010.076/2003 - VILMA MAGALY COSTA FERREIRA, mat. nº 245.111-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2004.\r\nId: 795745\r\n"
        ],
        "795763": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "\r\nCom base no Contrato nº 08/2008, AUTORIZO,a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de para atender a despesa com a prestação de serviços de segurança e vigilância nas dependências do Complexo Esportivo Maracanã e do Caio Martins no mês de competência: maio/2009. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND3390.39.23, na Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nOmitido no D.O. de 29.06.2009.\r\nId: 795763. A faturar por empenho\r\n"
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        "795766": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 29.06.2009\r\nAUTORIZO a promoção do padrão de nível de vencimento a partir de 26.06.2009, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nEnquadramento\r\nNível\r\nPadrão\r\nPara\r\nNível 1\r\n24/002.052-9\r\nHercilio Ferreira de Souza\r\nOficial de Administração\r\n1\r\nJ\r\n24/002.055-2\r\nNelson Roberto R. de Almeida\r\nInpetor de Trânsito\r\n1\r\nJ\r\n24/002.371-3\r\nRegina Maria S. dos Santos\r\nAnalista de Educação p/ Trânsito\r\n1\r\nJ\r\nNivel 2\r\n24/002.143-6\r\nPaulo Antonio de S. Araújo\r\nAgente de Trânsito\r\n2\r\nJ\r\n24/002.316-8\r\nJoel Balduido Maciel\r\nAgente de Trânsito\r\n2\r\nJ\r\n24/002.324-2\r\nOscar Maciel Dias Sobrinho\r\nAgente de Trânsito\r\n2\r\nJ\r\n24/002.338-2\r\nRoberto dos Santos\r\nAgente de Trânsito\r\n2\r\nJ\r\nNível 4\r\n24/001.628-7\r\nMaria das Graças M. P. Viana\r\nAux. de Trânsito\r\n4\r\nJ\r\nId: 795766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "795767": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.07.2009\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 900.397,20 (novecentos mil trezentos e noventa e sete reais e vinte centavos), a favor da referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009. \r\nId: 795767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "795793": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/05/2009\r\n- Torno nula a publicação no D.O. de 30/06/2006, que homologou a decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no , e o despacho de fls. 55, publicado no D.O. de 29/11/2006 de interesse de DANIEL ARAÚJO GONÇALVES ARREGUE, matrícula 00/0076992-7, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria.\r\nId: 795793\r\n"
        ],
        "795823": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base no art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93, DISPENSO A LICITAÇÃO em favor da firma R3 Engenharia e Construções Ltda, no valor de 1.101.917,43 (um milhão, cento e um mil novecentos e dezessete reais e quarenta e três centavos), para a execução das obras de conclusão da reforma geral e acréscimo no C.E. João Pessoa, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2009.\r\nId: 795823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "795831": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "Fica retificado para R 11.538,50 o valor do ato de reconhecimento de dívida, de 29/05/2009, publicado no D.O. de 09/06/2009, em favor do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET, referente ao exercício de 2008.\r\nId: 795831\r\n"
        ],
        "795847": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.07.2009\r\n.\r\nDEFIRO.\r\nDEFIRO.\r\nId: 795847\r\n"
        ],
        "795908": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 29/06/2009\r\nProcesso CEPUERJ nº 0603/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA, no valor de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), com fulcro no art. 25, CAPUT, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 795908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "795923": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/0006/3450/1999 - Refixados, com validade a contar de 10.04.2006, os proventos de AVELINO SEVERO DA PAIXÃO NETO, Cabo BM Reformado, RG: 13.227.\r\nProcesso nº E-27/0154/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 06.07.2007, os proventos de GERALDO MAJELA MATEUS, Primeiro Sargento BM Reformado, RG: 03.560.\r\nProcesso nº E-27/0018/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 09.03.2006, os proventos de JÚLIO CÉSAR GOUVEIA TOSTA, Subtenente BM Reformado, RG: 03.884.\r\nProcesso nº E-27/0178/3450/2000 - Refixados, com validade a contar de 03.02.2006, os proventos ANTONIO FERNANDO DE SOUZA BRAGA, Soldado BM Reformado, RG: 13.028.\r\nProcesso nº E-27/0056/3449/2001 - Refixados, com validade a contar de 15.02.2006, os proventos de PAULO ROBERTO MARTINS SIMOES, Cabo BM Reformado, RG: 03.080.\r\nProcesso nº E-09/0327/3401/1996 - Refixados, com validade a contar de 01.08.2006, os proventos de LUIZ MARCELO DOS SANTOS GUIMARAES, Soldado BM Reformado, RG: 12.757.\r\nProcesso nº E-27/0104/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 03.09.2006, os proventos de ADAILTO PIZZO CARVALHO, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 07.335.\r\nProcesso nº E-24/04/02376/1993 - Refixados, com validade a contar de 15.02.2006, os proventos de WALTER JOSE PATZDORF, Cabo BM Reformado, RG: 1G-583.789.\r\nProcesso nº E-09/0097/3401/1997 - Refixados, com validade a contar de 15.02.2006, os proventos de MARCOS AURÉLIO CARDOSO DE ALMEIDA, Soldado BM Reformado, RG: 08.261.\r\nProcesso nº E-09/0023/3401/1996 - Refixados, com validade a contar de 01.08.2006, os proventos de IVAN RODRIGUES ELIAS, Soldado BM Reformado, RG: 14.083.\r\nProcesso nº E-09/10883/601/1981 - Refixados, com validade a contar de 26.12.1995, os proventos de BRAULINO RODRIGUES DA COSTA, Soldado BM Reformado, RG: 01.527.\r\nProcesso nº E-24/04/02210/1995 - Refixados, com validade a contar de 07.03.2006, os proventos de GERSON SANTINO DA SILVA, Soldado BM Reformado, RG: 00.183.\r\nProcesso nº E-27/0074/3449/2002 - Refixados, com validade a contar de 25.02.2008, os proventos de FRANCISCO CHAGAS LEMOS, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 03.596.\r\nId: 795923\r\n"
        ],
        "795956": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "DE 01/07/2009\r\nProc. nº E-09/11331/1905/209 - Alexandre Netto Cardoso, matr. nº 871.180- 6 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/025477/1016/2009 - Edu Guimarães de Souza, matr. nº 871.450-3 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/018283/1010/2009 - Gabriel José Moreira de Souza Moura, matr. nº 871.593-0 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1388/060/1992 - Manoel Velasco Filho, matr. nº 1.121.359-2 - período base: 16/12/88 a 14/12/93 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/847/1202/2009 - Mauricio Fagundes Gonçalves, matr. nº 889.004-8 - período base: 22/02/2003 a 20/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/14270/1013/2009 - Marco Antonio Pacheco Gonçalves, matr. nº 888.941-2 - período base: 19/02/2003 a 17/02/2008 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/1157/1918/2009 - Silvio domingos da Silva, matr. nº 116.592-7 - período base: 24/01/2001 a 22/01/2006 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/18842/1013/2009 - Vitor Macedo Lustosa, matr. nº 872.254-8 - período base: 22/04/2002 a 20/04/2007 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 795956\r\n"
        ],
        "795969": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            " TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E - 06/31.704/2009 - E-AUTORIZA a prorrogação, por 60 dias, do prazo original, para a conclusão das atividades definidas para Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis constituída através do Ato de 24/03/2009, publicado no D.O. de 08/04/2009, com data final em 08/07/2009, para prosseguimento das atividades. \r\nId: 795969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "795975": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 01.07.2009\r\nProc. nº E-21/962.003/2006 - EDNARD DE CARVALHO GOMES, mat. 176.677-3. Período base de 25/06/2001 a 23/06/2006.\r\nProc. nº E-06/933.096/1997 - MARCIA SERPA GUERRA, mat. 289.249-5. Período base de 26/11/2002 a 04/02/2008.\r\nProc. nº E-06/987.114/2002 - ADRIANA MAGALHÃES DA COSTA mat. 822.069-1. Período base de 15/12/2001 a 17/02/2007.\r\nProc. nº E-21/999.833/2007 - DELCIO DA FONSECA CASECA, mat. 822.598-9. Período base de 09/10/2002 a 21/11/2007.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 795975\r\n"
        ],
        "795992": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ-711): Defiro, determinando a baixa do veículo placa LUX5841 e o cancelamento do registro do cooperado Victor Gustavo Nunes, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 795992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "795993": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18.06.2009\r\nProc. nº E-03/7.910.188/1999 - OSCARINA DOS SANTOS VALLE, Servente, mat. nº 5.002.290-4, período base de 25/03/2004 a 24/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.910.051/1997 - MARIGILDA DA SILVA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 253.475-8, período base de 08/02/2000 a 07/04/2005.\r\nProc. nº E-03/7.910.203/2005 - JORDANA APARECIDA SEABRA CORTEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.281-8, período base de 14/12/2000 a 13/03/2006.\r\nProc. nº E-03/7.900.115/1996 - LUCIA HELENA REZENDE DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.130-6, período base de 17/02/2002 a 03/03/2007.\r\nProc. nº E-03/5.210.139/1999 - VALERIA DE LIMA VAZ E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.856-3, período base de 20/05/2004 a 28/05/2009.\r\nProc. nº E-03/5.200.036/1997 - REGINA CELIA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 235.445-3, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.910.082/2001 - MARIA ESTER MENDES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.475-1, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.702.726/1999 - MARIA CRISTINA MATTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.307-6, período base de 07/03/1994 a 12/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.592/2008 - MARISTELA SIMÕES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.213-4, período base de 01/06/1994 a 31/05/1999.\r\nProc. nº E-03/7.910.311/2004 - AROLDO DE PAULA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.782-2, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/4.510.028/1999 - MARIA INES DIAS MENDES PORTELA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.513-8, período base de 22/05/2000 a 20/07/2005.\r\nProc. nº E-03/1.310.709/2008 - VINICIUS MARINS CARRARO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.681-8, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/1.311.271/2001 - CRISTIANE RAPOSO CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.097-1, período base de 12/05/2004 a 11/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.910.180/2006 - ROSANGELA NABETH RODEGHERI, Prof. Doc. I, mat. nº 837.795-4, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.300.248/1996 - HELEN NOGUEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.416-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 03/07/2001 a 10/09/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.300.122/1994 - ROSEMARY LOURENÇO MANOEL, Prof. Doc. II, mat. nº 255.526-6, períodos base de 16/02/1997 a 15/05/2002 e de 16/05/2002 a 21/06/2007.\r\nProc. nº E-03/7.910.134/2009 - ALESSANDRA CORREA DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.303-5, períodos base de 22/06/1996 a 21/06/2001 e de 22/06/2001 a 21/06/2006.\r\nProc. nº E-03/1.304.152/1984 - ROSE MARY DE MORAES SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 162.844-5, períodos base de 12/05/1998 a 10/07/2003 e de 11/07/2003 a 10/07/2008.\r\nProc. nº E-03/7.900.078/2001 - ADRIANA DOS SANTOS MURAT, DATILÓGRAFO-CIEP, mat. nº 5.022.252-1, período base de 07/03/1999 a 21/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.517/2009 - JOÃO BATISTA LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.268-8, períodos base de 09/06/1995 a 08/06/2000 e de 09/06/2000 a 08/06/2005.\r\nProc. nº E-03/7.910.143/2009 - MARINA COSTA DOS PASSOS FONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.097-6, períodos base de 03/03/1998 a 02/03/2003 e de 03/03/2003 a 16/05/2008.\r\nCONCEDO 06 (MESES) DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.900.046/1989 - MARGARETH DA GRAÇA OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II mat. nº 231.225-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 31/03/1998 a 29/04/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.310.497/2009 - IVONETE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.473-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/05/1984 a 15/05/1989, de 11/11/1995 a 21/12/2000 e de 22/12/2000 a 21/12/2005.\r\nProc. nº E-03/7.910.013/2009 - LUCIA ELENA DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.029-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/03/1988 a 29/04/1993, de 30/04/1993 a 28/07/1998, de 29/07/1998 a 07/10/2003 e de 08/10/2003 a 18/10/2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.384/2009 - ROSELI SILVA SOARES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.009-1.\r\nProc. nº E-03/1.310.495/2009 - PATRÍCIA APARECIDA DE VASCONCELLOS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.713-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 25/06/2009\r\nProc. n° E-03/1.310.326/2005 - SÔNIA REGINA MODESTO BARBOSA ECAR, Prof. Doc. II, mat. nº 244.159-0, período base de 21/08/2000 a 13/09/2005.\r\nProc. n° E-03/7.900.328/1996 - GISELE ARIEIRA DA SILVA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 272.276-7, período base de 17/06/2004 a 16/06/2009.\r\nProc. n° E-03/7.910.219/2003 - LUCILENE DE OLIVEIRA VIEIRA, Agente. Coord. Turno - CIEP, mat. nº 5.018.626-1, período base de 13/05/2004 a 12/05/2009.\r\nProc. n° E-03/7.910.142/2001 - VERA LÚCIA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 235.519.-6, período base de 03/05/2004 a 02/05/2009.\r\nProc. n° E-03/7.910.136/2009 - ROSÂNGELA APARECIDA DE VASCONCELLOS LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.620-4, período base de 10/11/1995 a 07/01/2001.\r\nProc. n° E-03/7.910156/2009 - MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA GIFFONI, Prof. Doc. I, mat. nº 837.718-6, período base de 16/06/2004 a 15/06/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/7.900.447/1987 - MARIA APARECIDA FERNANDES COSATE, Prof. Doc. II, mat. nº 107.012-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/01/1999 a 02/03/2004 e de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\nProc. n° E-03/5.200.339/1993 - ÂNGELA MARIA SOUZA SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.304-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/06/1990 a 18/06/1995, de 08/09/1997 a 05/11/2002 e de 06/11/2002 a 05/11/2007.\r\nProc. n° E-03/7.900.732/1944 - DULCINÉIA XAVIER LOPES, Merendeira II, mat. nº 279.254-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/03/1988 a 14/08/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/04/2009\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/03/2009\r\nProc. nº E-03/7.910.068/2009\r\nOnde se lê: ...Angélica de Lima Matos...\r\nLeia-se: ...Angélica Maia de Almeida Lima...\r\nId: 795993\r\n"
        ],
        "796023": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\no pedido de prorrogação de licença para acompanhar cônjuge, formulado pela servidora LUZIA ONDINA FREIRE MACHADO GIL, matrícula nº 183.386-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 23/12/2008.\r\nId: 796023\r\n"
        ],
        "796024": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "DE 30/06/2009\r\n, matrícula 01105808, Prof. Docente I, D, Ref. 9 - 55%. Ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nId: 796024\r\n"
        ],
        "796029": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 26/06/2009\r\nE-03/2110175/2007 - MARTA JANETE CORDEIRO CARDOSO, matrícula 0246085-5, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 45%, tornando sem efeito o despacho de 06/05/2008, publicado no D.O. de 05/06/2008.\r\nId: 796029\r\n"
        ],
        "796034": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/102.653/2008 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da firma OBRAS EMERGENCIAIS DE DESASSOREAMENTO DOS CANAIS DO RIO DA PRATA, SÃO NICOLAU TOCOS, URURAÍ, CANAL VERMELHO, CAMBAÍBA, COQUEIROS, VILA ABREU, BAIXO CAXEXA, SÃO BENTO E CANAL SABÃO, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 2.994.194,57 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil cento e noventa e quatro reais e cinqüenta e sete centavos). A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100781.539, Natureza da Despesa 4490.51, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nId: 796034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796048": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.07.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 796048\r\n"
        ],
        "796078": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/06/2009\r\nProcesso nº E-17/165.785/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 022/2009 - ASS-8-DP, realizada em 26/05/2009. \r\nId: 796078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796079": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/07/2009\r\nProcesso nº E-17/107.457/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 025/2009 - ASS-8-DP, realizada em 02/06/2009. \r\nId: 796079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796090": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. IO nº 0774/2009 - Com base na Ata de Julgamento da COLIP, às fls. 505/506, bem como no pronunciamento da ASJUP, fls. 508/510, resolvo:\r\na) homologar o resultado da presente Licitação por Tomada de Preços nº 003/2009, de acordo com o disposto no art. 43, inciso VI, § 4º da Lei nº 8.666/93,\r\nb) adjudicar a contratação de serviço de engenharia e execução de obra de Fundação discriminada às fls. 03/2006 à empresa CP-2 ENGENHARIA LTDA, após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 128.290,70.\r\nId: 796090\r\n"
        ],
        "796101": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesses particulares ao servidor MARCELE TOMAZ LYRA, a contar de 13 de julho, pelo prazo de 03 (três) meses, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\nId: 796101\r\n"
        ],
        "796106": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.07.2009\r\nProc. nº E-17/202.973/2009 - RODOPLEX ENGENHARIA LTDA. Consubstanciado no julgamento da Comissão de Licitações, INDEFIRO o recurso apresentado.\r\nProc. nº E-17/203.029/2009 - ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Consubstanciado no julgamento da Comissão de Licitações, DEFIRO o recurso apresentado.\r\nProc. nº E-17/203.126/2009 - ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. Consubstanciado no julgamento da Comissão de Licitações, DEFIRO o recurso apresentado.\r\nId: 796106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796123": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "\r\nConcedo triênio aos servidores relacionados abaixo:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN %\r\n289.437-6\r\nJOSE RIBAMAR DE ARRUDA ARAUJO\r\n10 55\r\n25/05/2009\r\nC\r\n289.439-2\r\nVERA LUCIA MACIEL MOREIRA\r\n\r\n7 40\r\n07/05/2009\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 796123\r\n"
        ],
        "796134": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/20.241/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2009 realizado na Sessão Pública do Pregão de 02/06/2009, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 244.934, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou os lotes 01 (um) com o valor de R 1.935,00 (hum mil novecentos e trinta e cinco reais), 04 (quatro), com o valor de R 276,00 (duzentos e setenta e seis reais), 05 (cinco) com o valor de R 299,00 (duzentos e noventa e nove reais), 06 (seis), com o valor de R 276,00 (duzentos e setenta e seis reais), 07 (sete), com o valor de R 563,00 (quinhentos e sessenta e três reais), 08 (oito), com o valor de R 55,00 (cinquenta e cinco reais), 09 (nove), com o valor de R 159,00 (cento e cinquenta e nove reais), 11 (onze), com o valor de R 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos), 15 (quinze), com o valor de R 677,00 (seiscentos e setenta e sete reais), 16 (dezesseis), com o valor de R 369,00 (trezentos e sessenta e nove reais) e 17 (dezessete), com o valor de R 193,50 (cento e noventa três reais e cinquenta centavos), 18 (dezoito), com o valor de R 130,00 (cento e trinta reais), 19 (dezenove),com o valor de R 214,00 (duzentos e quatorze reais), 20 (vinte), com o valor de R 93,50 (noventa e três reais e cinquenta centavos), 21 (vinte e um), com o valor de R 214,00 (duzentos e quatorze reais) e 22 (vinte e dois), com o valor de R 209,00 (duzentos e nove reais) à empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME, lotes 02 (dois), com o valor de R 262,00 (duzentos e sessenta e dois reais), 03 (três), com o valor de R 148,50 (cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), 10 (dez), com o valor de R 134,40 (cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos), 12 (doze), com o valor de R 254,00 (duzentos e cinquenta e quatro reais), 13 (treze), com o valor de R 87,50 (oitenta e sete reais e cinquenta centavos) e 23 (vinte e três), com o valor de R 65,00 (sessenta e cinco reais), à empresa EDINOR A. CASTRO FILHO COMÉRCIO DE VASSOURAS E BAZAR ME e o lote 14 (quatorze), com valor de R 453,00 (quatrocentos e cinquenta e três reais) à empresa MCD PLAST COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA-ME.\r\nId: 796134\r\n"
        ],
        "796135": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-18/000.696/2009 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal dede 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SARE n° 3.026/2004, CRISEIDE HELENA CALVETTO MONNERAT, Professor Assistente de Administração Educacional I C, matricula n° 1.208.751-6, faz jus ao abono de permanência a partir de 18 de setembro de 2005.\r\nId: 796135\r\n"
        ],
        "796139": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            " DE 29/06/2009\r\nProc. nº E-03/5.410.081/98 - CLÍCIA MOREIRA MENDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 841.852-7. Concedo a prorrogação da licença sem venci mentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 27/06/2007 a 26/06/2009, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 796139\r\n"
        ],
        "796146": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-30/200.360/2009 - Com base na legislação vigente, AUTORIZO, a emissão de Nota de Empenho em favor da Arte, Vida e Esporte Sob Medida no valor de R 1.472.408,43 (hum milhão, quatrocentos e setenta e dois mil quatrocentos e oito reais e quarenta e três centavos), para a realização do projeto “Maratona da Cidade do Rio de Janeiro de 2009”. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.278120045.4207, ND 3350.41.01, na Fonte 98, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 26.06.2009.\r\nId: 796146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796149": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.06.2009\r\nProc. nº E-08/0101/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material permanente de salvamento, em favor da INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEAL LTDA., no valor de R 9.223,45 (nove mil duzentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0101/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material permanente de salvamento, em favor da SEA & NAÚTICA LTDA., no valor de R 5.379,50 (cinco mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0101/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material permanente de salvamento, em favor da DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., no valor de R 10.080,00 (dez mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0101/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material permanente de salvamento, em favor da SEGLINE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., no valor de R 9.690,00 (nove mil seiscentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0101/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material permanente de salvamento, em favor da STELL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE EMERGÊNCIA LTDA., no valor de R 16.499,99 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 796149\r\n"
        ],
        "796152": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/06/2009\r\nProc. nº E-03/7.400.058/90 - LÍGIA FILGUEIRAS DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.326-7, período base de 11.05.2004 a 10.05.2009.\r\nProc. nº E-03/5.010.064/98 - MÔNICA DA FONSECA ALVES CÂNDIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.990-8, período base de 15.08.2000 a 28.08.2005.\r\nProc. nº E-03/2.210.399/2009 - ROSILENE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.810-4, período base de 27.04.99 a 11.08.2004.\r\nProc. nº E-03/5.010.017/2000 - WÂNIA MARTIMIANA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.048-7, período base de 10.05.2004 a 09.05.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.010.052/2009 - MARIA CONCEBIDA DA SILVA CONCEIÇÃO, Merendeira, mat. nº 5.001.878-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 14.07.98 a 29.07.2003 e de 30.07.2003 a 27.08.2008.\r\nDE 23/06/2009\r\nProc. nº E-03/2.200.319/95 - LEILA GOMES DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.678-9, período base de 16.05.2004 a 24.05.2009.\r\nProc. nº E-03/5.010.014/2000 - MARLY APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.001.870-4, período base de 05.04.2004 a 15.04.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.200.389/95 - ENY FERREIRA MACHADO, Servente, mat. nº 1.203.376-7, períodos base de 02.08.97 a 30.08.2002 e de 31.08.2002 a 30.08.2007.\r\nProc. nº E-03/2.210.162/2001 - SALETE TEREZINHA DE REZENDE, Servente, mat. nº 277.993-2, períodos base de 06.07.98 a 11.07.2003 e de 12.07.2003 a 30.07.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 28.05.2009\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21.05.2009\r\nOnde se lê: Proc. nº 2.200.037/96...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/2.200.037/96...\r\nId: 796152\r\n"
        ],
        "796153": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/06/2009\r\nProc. nº E-03/4.700.232/95 - ARINETE FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.528-6, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/5.301.514/94 - CLAUDINÉIA FRANCISCO GOMES, Merendeira II, mat. nº 275.121-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/5.310.061/99 - CONCEIÇÃO APARECIDA TEODORO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.643-3, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009. \r\nProc. nº E-03/5.302.189/96 - ELIANA BARBOSA DE FREITAS SORAGGI, Prof. Doc. I, mat. nº 236.442-0, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/5.310.020/99 - FABRÍCIO SIQUEIRA ARANTES DO VALLE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.473-6, período base de 05/03/2004 a 23/04/2009.\r\nProc. nº E-03/2.610.079/99 - ISMÉRIE SALLES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.361-1, período base de 05/03/2004 a 19/03/2009.\r\nProc. nº E-03/5.301.533/94 - LIZETE NOGUEIRA, Servente II, mat. nº 205.640-6, período base de 02/08/2002 a 06/08/2007.\r\nProc. nº E-03/5.310.054/98 - MARIA DA CONCEIÇÃO ROMEU GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 236.651-6, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/5.301.527/94 - MARIA ORNEIDA BRAGA DAMASCENO LOPES, Servente II, mat. nº 205.645-5, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.080/2008 - MÁRCIA CRISTINA PEREIRA DA CUNHA SOUZA, Agente Administrativo Auxiliar de Biblioteca, mat. nº 5.019.201-2, período base de 10/05/2004 a 24/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.610.434/2004 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.484-2, período base de 16/05/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/1.804.004/86 - MARIZA LIMA COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 131.771-8, período base de 23/05/2001 a 21/06/2006.\r\nProc. nº E-03/2.600.157/89 - MINERVINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.479-2, período base de 16/05/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/5.302.012/95 - NEUZA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.108-4, período base de 02/09/2002 a 30/10/2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.200/99 - PAULO DE TARSO MONTEIRO DA SILVEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.012.371-0, período base de 20/05/2004 a 19/05/2009.\r\nProc. ne E-03/4.710.195/2000 - RICARDO CÉSAR ARENARI SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.537-9, período base de 20/09/2002 a 18/11/2007.\r\nProc. nº E-03/5.301.581/94 - SUELI BASTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.494-9, período base 25/06/99 a 09/07/2004.\r\nProc. nº E-03/2.600.142/88 - TEREZA CRISTINA DE ALVARENGA FERREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 185.655-8, período base de 04/03/97 a 03/03/2002.\r\nProc. nº E-03/5.302.225/96 - VERA LUCI ALVES GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.601-1, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 796153\r\n"
        ],
        "796154": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/06/2009\r\nProc. nº E-03/65.956/76 - HENRIETTE CURY, Prof. Doc. II, mat. nº 62.555- 8, período base de 23.03.2000 a 22.03.2005.\r\nProc. nº E-03/1.703.009/85 - MARIA LUIZA GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 152.186-3, período base de 11.05.2001 a 10.05.2006.\r\nProc. nº E-03/20.033/87 - JOSETE MARIA MENDONÇA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.525-0, período base de 15.02.2003 a 15.04.2008.\r\nProc. nº E-03/1.702.858/87 - REGINA DA CONCEIÇÃO RANGEL ERNESTO, Prof. Doc. I, mat. nº 518.954-3, período base de 24.09.2003 a 23.09.2008.\r\nProc. nº E-03/1.701.411/94 - MARIO GOMES DA SILVA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 167.487-8, período base de 13.06.2001 a 12.06.2006.\r\nProc. nº E-03/7.000.200/96 - FERNANDA MARIA DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 806.993-2, período base de 28.03.2004 a 27.03.2009.\r\nProc. nº E-03/1.710.011/97 - ANA MARIA MOREIRA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 519.082-2, período base de 07.12.2002 a 06.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.740.050/98 - SENILA HELENA SILVA CODEÇO NOVAES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.922-2, período base de 06.11.94 a 14.01.2000.\r\nProc. nº E-03/1.720.294/2002 - SONIA REGINA MACHADO M. CARVALHO, Servente II, mat. nº 206.006-9, período base de 29.11.2003 a 31.01.2009.\r\nProc. nº E-03/1.720.296/2002 - MARIA TEREZA RANGEL TEIXEIRA, Servente, mat. nº 5.001.659-1, período base de 01.03.2004 a 05.04.2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.035/2004 - ARGEU LUIZ DE SOUZA LACERDA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.990-5, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.702.694/95 - YOLANDA FERREIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.644-9, período base de 04.03.96 a 03.03.2006.\r\nProc. nº E-03/1.730.143/98 - DINES RANGEL DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.105-4, período base de 18.08.96 a 21.12.2006.\r\nProc. nº E-03/1.750.056/98 - VERA LUCIA CABREIRA ROSA NETO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.252-3, período base de 19.04.96 a 18.04.2006.\r\nProc. nº E-03/10.400.679/2009 - DENISE BARBOSA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.048-6, período base de 12.07.99 a 11.07.2009.\r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.400.678/2009 - GEORGINA MARIA DOS SANTOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.992-5, período base de 01.10.86 a 30.10.2006.\r\nProc. nº E-03/10.400.745/2009 - JARILIA MAIA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.996-5, período base de 23.05.85 a 06.06.2005.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.400.480/2009 - MARIA LUCIA SALES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 509.984-1. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 17.05.74 a 10.06.84, de 11.06.84 a 04.08.89 e de 14.06.96 a 12.07.2006.\r\nProc. nº E-03/10.400.632/2009 - MARIA PACHECO D. LIMA, Servente I, mat. nº 166.101-6, Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, relativa ao período base de 01.06.78 a 12.06.2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.740.021/98 - ANA MARIA LEITE DA CONCEIÇÃO, Merendeira II, mat. nº 271.591-0.\r\nProc. nº E-03/1.720.043/99 - MARIA AUXILIADORA B. DE CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.558-1.\r\nProc. nº E-03/1.730.244/2004 - FRANCIMARA PINHEIRO RANGEL AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.943-3.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 796154\r\n"
        ],
        "796155": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/06/2009\r\nº E-03/1.200.139/80 - Emiliana Marcondes de Siqueira Casagrande, P 02/07/2007. \r\nº E-03/10.700.414/2001 - Sueli de Souza Bittencourt Xavier de Castro, período base de 04/05/2000 a\r\nº E-03/10.700.717/2009 - Maria Lúcia Pereira de oliveira, período base de 24/10/2002 a\r\nervente I\r\nº E-03/10.700.605/2009 - Ana Maria Lourenço de Oliveira, \r\nD\r\n. D\r\n. .\r\n. D.\r\nI, \r\ngente Administrativo de Secretariaperíodo base de 07/03/2004 a\r\n. II, \r\nº 197.611-7, \r\n, .\r\nervente.\r\n. II, \r\nII, \r\nº E-03/1.210.139/2004 - Wilma Pinheiro de Brito Feliciano, Aperíodo base de 07/03/2004 a.\r\n. D\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nº E-03/1.210.190/2001 - Rosa Maria Larcher Pinto de Oliveira, Pperíodos base de 16/05/99 a \r\nervente e de \r\n. D 22/02/2003 21/02/2008.\r\n. D 06/04/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nº E-03/1.210.125/2009 - Rosiana Reinalda da Silva Vicente, Anove a 27/02/2004 e de 29/03/2009.\r\n. II, oncedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aosde 25/05/89 a 11/07/94 e de 22ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 796155\r\n"
        ],
        "796156": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25.06.2009\r\n° E-03/1.730.030/2003 - IVONETE DE MOURA SILVA PEREIRA, Pperíodo base de 13/06/2000 a 10/08/2005.\r\nProc. n° E-03/11.202.166/2009 - ELCIO CORREA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 841.384-1, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nProc. n° E-03/6.302.644/93 - AUREA TOLENTINO DO CARMO, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. n° 275.693-0, período base de 31/03/2004 a 30/03/2009.\r\nProc. n° E-03/11.203.457/2007 - DEISE RAMALHO IGUATEMY, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.335-6, período base de 11/10/97 a 10/10/2002.\r\nProc. n° E-03/11.202.574/2005 - EMILIA MARIA PIRES MOTA, Prof. Doc. I, mat. n° 807.643-2, período base de 11/09/93 a 10/09/98.\r\nProc. n° E-03/250.473/98 - CREUSA CANDIDO FLORINDO, Prof. Doc. II, mat. n° 160.887-6, período base de 20/12/2002 a 19/03/2008.\r\nProc. nº E-03/7.130.922/2003 - JORGETE DA SILVA LEPLETIER, Prof. Doc. I, mat. nº 833.527-5, período base de 02/09/2003 a 01/09/2008.\r\nProc. nº E-03/6.301.454/94 - RAQUEL DE ALMEIDA SANTOS MOREIRA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.828-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/250.310/97 - MARILENA DE OLIVEIRA MENEZES,Prof. Doc. I, mat. nº 231.904-4, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.200.993/2006 - JULIO CESAR GOMES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.435-2, período base de 01/07/94 a 04/07/2004.\r\nProc. nº E-03/280.204/99 - ELIZABETH HORLOW DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 275.637-7, período base de 27/08/97 a 26/08/2007.\r\nProc. nº E-03/00409/86 - FRANCISCO GOMES DA SILVA, Trabalhador II, mat. nº 682.225-8, período base de 10/09/94 a 09/09/2004.\r\nProc. nº E-03/5.900.703/97 - SUELI DE ARAUJO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 4.727-4, período base de 12/10/93 a 11/10/2003.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.300.619/91 - ROSA MARIA RANGEL GOMES, Servente, mat. nº 682.744-8, período base de 20/08/93 a 19/08/2008.\r\nProc. nº E-03/6.300.424/90 - JUAREZ MANOEL DA SILVA, Agente de Portaria, mat. nº 194.098-0, período base de 03/05/87 a 02/05/2002.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.202.866/2008 - ALICE SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 233.446-4, período base de 02/05/84 a 31/10/2005.\r\nProc. nº E-03/11.201.895/2009 - ANA CRISTINA MILET FONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 253.793-4, período base de 11/02/87 a 10/02/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 796156\r\n"
        ],
        "796157": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/06/2009\r\nProc. nº E-03/8.610.748/2001 - SOLANGE SILVA DE MIRANDA, Servente, mat. nº 5.009.787-2, período base de 13/02/2003 a 14/04/2008.\r\nProc. nº E-03/8.611.031/2004 - PAULO ROBERTO DE FREITAS, Servente, mat. nº 274.616-2, período base de 28/11/2000 a 16/12/2005.\r\nProc. nº E-03/8.610.857/2004 - AFRÂNIO GONÇALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.721-4, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.224/2002 - ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA MOURA, Datilógrafo, mat. nº 5.010.034-6, período base de 25/11/95 a 02/01/2001.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.003.211/99 - ANA LUCIA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.860-7, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.441/99 - MAURO DE AZEREDO DA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.009.478-8, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.610.746/2001 - MARIA DE LOURDES DE SOUZA MARTINS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.009.300-4, períodos base de 19/04/96 a 31/05/2001 e de 01/06/2001 a 13/07/2006.\r\nProc. nº E-03/8.610.817/2004 - MARIA JOSE BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.943-4, períodos base de 24/09/85 a 23/09/90 e de 06/10/99 a 05/10/2004.\r\nProc. nº E-03/8.610.375/2004 - MARIÓGENS LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.538-1, períodos base de 22/09/87 a 21/09/92 e de 07/10/99 a 06/10/2004.\r\nProc. nº E-03/10.001.498/99 - ANA LUCIA TAVARES DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.437-4, períodos base de 07/03/94 a 31/05/99 e de 01/06/99 a 22/06/2004.\r\nProc. nº E-03/8.610.816/2004 - MARIA JOSE BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.023-8, períodos base de 24/09/85 a 23/09/90 e de 07/10/99 a 06/10/2004.\r\nProc. nº E-03/8.610.817/2004 - MARIA BARROSO EZAQUIEL, Merendeira, mat. nº 5.020.547-5, períodos base de 22/08/97 a 15/10/2002 e de 16/10/2002 a 31/12/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/8.611.030/2004 - ELMA GORETTI RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.540-7, períodos base de 06/09/86 a 05/09/91 e de 19/08/97 a 18/08/2007.\r\nProc. nº E-03/8.611.168/2002 - SONIA MARIA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 165.790-7, períodos base de 09/05/78 a 08/05/83 e de 29/04/95 a 28/04/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/8.610.224/2002 - MARIA CRISTINA GOMES DE VASCONCELOS, Inspetor de aluno, mat. nº 270.104-3, períodos base de 15/10/88 a 28/10/93 e de 29/10/93 a 28/10/2008.\r\nProc. nº E-03/8.630.001/98 - MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES VICENTE, Servente, mat. nº 271.223-0, período base de 01/07/87 a 19/05/2009.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTE AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/8.610.958/2009 - LUCIENE DE SOUZA MACHADO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.366-5.\r\nProc. nº E-03/8.610.876/2009 - IVANISE PINTO CORDEIRO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.011.560-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 796157\r\n"
        ],
        "796158": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/06/2009\r\nProc. nº E-03/3.210.068/2002 - KÁTIA SOARES DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.000.332-6, período base de 03/03/2004 a 01/04/2009.\r\nProc. nº E-03/2.710.174/2000 - ELISABETE DE OLIVEIRA LOPES, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.000 237-7, período base de 07/03/2004 a 19/04/2009.\r\nProc. nº E-03/2.710.179/2000 - LUIZ ALFEU NUNES, Zelador/Vigia, mat. nº 5.000 232-8, período base de 01/11/2003 a 31/10/2008.\r\nProc. nº E-03/2.710.137/2001 - LUIZ CARLOS DURVAL, Servente, mat. nº 5.000.219-5, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.710.144/2004 - MACIEL LUIZ REGO, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.000.247-6, período base de 28/04/2004 a 27/04/2009.\r\nProc. nº E-03/2.710.151/2001 - RITA DE CÁSSIA COELHO FREM, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.000.243-5, período base de 05/11/2001 a 20/11/2006.\r\nProc. nº E-03/2.710.122/2003 - LUIZ CARLOS ZAVOLI, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.004.846-1, período base de 25/04/2000 a 28/05/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.100.410/94 - NEUZA MORAES MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.960-8, período base de 13/02/97 a 28/04/2007.\r\nProc. nº E-03/2.110.085/99 - WANDERLEY FERREIRA VALADARES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.072-7, período base de 15/08/95 a 14/08/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.110.185/2000 - DULMA DE MAGALHÃES DA SILVA VIEIRA, Merendeira, mat. nº 5012.814-9. Indefiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/06/2009\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/06/2009\r\nProc. nº E-03/2.100.054/96\r\nOnde se Lê: ...FLÁVIA DENIZA ANTUNES FERREIRA...\r\nLeia-se: ...FLÁVIA DENIZE ANTUNES FERREIRA...\r\nId: 796158\r\n"
        ],
        "796175": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nProcesso nº E-07/500.406/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, para atender despesas com os serviços de telefonia fixa, no corrente exercício, no valor de R 40.000,00 - NE nº 200900088, com base no art. 25, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 796175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796191": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no Decretos n°s 40.644/07 e 40.1.193/08, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento em favor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro os imóveis designados por Lotes 20 e 21, da Quadra 14, na Avenida Marechal Câmara, Freguesia São José, Rio de Janeiro/RJ.\r\nO Termo supracitado deverá indicar prazo indeterminado e utilização gratuita, tudo fundamentado no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77, sendo que, também, observará minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs40.644/07 e 41.193/08, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Educação, do imóvel estadual situado na Praça Igará nº 40, Cosmos /RJ, onde será instalada uma unidade escolar.\r\nO Termo supracitado deverá indicar prazo indeterminado e a utilização gratuita, tudo fundamentado no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nId: 796191\r\n"
        ],
        "796213": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/139.024/2008 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.555/2009 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.283/2009 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/139.628/2008 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.424/2009 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do recurso, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/142.182/2008 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/136.481/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProcessos nºs E-10/135.947/2009 e E-10/135.948/2009 - AUTORIZO.\r\nProcessos nºs E-10/133.954/2005, E-10/133.955/2005, E-10/133.959/2005, E-10/133.968/2005, E-10/133.970/2005, E-10/133.982/2005, E- 10/137.317/2008, E-10/134.268/2009, E-10/134.565/2009, E- 10/135.609/2009, E-10/135.620/2009, E-10/135.858/2009, E- 10/136.025/2009, E-10/136.068/2009, E-10/136.120/2009, E- 10/136.148/2009, E-10/136.175/2009, E-10/136.179/2009, E- 10/136.191/2009, E-10/136.210/2009 e E-10/136.253/2009. AUTORIZO.\r\nId: 796213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796218": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 30.06.2009\r\nProcesso nº E-18/450271/2006 - Torno sem efeito a publicação no D.O. de 27 de abril de 2006, referente à averbação de tempo de serviço de CLAUDIA FRANCO DE ARAÚJO, matrícula nº 29/4248-0, por incorreção na averbação.\r\nProcesso nº E-18/450271/2006 - CLAUDIA FRANCO DE ARAÚJO, matrícula nº 29/4140-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS nos períodos de 01/04/1985 a 30/04/1986, de 02/06/1989 a 30/11/1989, de 01/01/1990 a 31/01/1990, de 01/02/1990 a 30/04/1990, de 01/05/1990 a 30/11/1996, e de 01/12/1996 a 01/03/1998 no total de 3548 (três mil quinhentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\nId: 796218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796275": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nProc. nº E-09/19088/1034/2009 - Maria de Fátima Dias Martins Leite, matr. 889.005-5 - Autorizo a retificação do nome da servidora para MARIA DE FÁTIMA DIAS MARTINS, em face de separação consensual.\r\nProc. nº E-09/1437/1029/2009 - Wenia Soares Veras Ribeiro de Oliveira, matr. 263.057-2 - Autorizo a retificação do nome da servidora para WENIA SOARES VERAS RIBEIRO, face seu divórcio, em face de separação consensual.\r\nProc. nº E-09/7864/1212/2008 - Márcia Conceição Sampaio Bispo Ramos, matr. 820.048-7 - Autorizo a retificação do nome da servidora para MÁRCIA CONCEIÇÃO SAMPAIO BISPO, em face de divórcio.\r\nId: 796275\r\n"
        ],
        "796281": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.06.2009\r\nProc. nº E-08/605822/2008 - SÉRGIO LUIZ DA MOTTA NERY, matr. nº 849.801-6, AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 796281\r\n"
        ],
        "796294": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.06.2009\r\nEngenheiro, Classe G, matrícula nº 36/27.644-2. Autorizo.\r\nId: 796294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796312": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.07.2009\r\nCANCELO a Ata de Registro de Preços nº 058/2009, publicada no D.O. de 15/06/2009,referente ao Pregão Presencial nº 004/2009, destinado a AQUISIÇÃO DE MONITOR FISIOLÓGICO COM 06 PARÂMETROS, por decisão administrativa, tendo em vista a renegociação e redução do valor registrado.\r\nId: 796312\r\n"
        ],
        "796338": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-10/135.895/2009 - COLOCIDES ALVES COUTINHO, matrícula nº 34/00346-7, Auxiliar de Serviços Gerais - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 08/06/2009, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal. \r\nId: 796338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796342": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/051/2568/2009 - MAJ PM RG 34.237 SANDOVAL DOS SANTOS REZENDE - a partir de 05/12/2007.\r\nProcesso nº E-09/005/2518/2009 - 2º TEN PM RG 32.595 ARNALDO GUSTAVO DIAS FERREIRA - a partir de 05/02/2008.\r\nProcesso nº E-09/827/2576/2009 - 1º SGT PM RG 31.577 LUIZ CLAUDIO DE MELO SILVA - a partir de 14/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/0030/2585/2009 - 1º SGT PM RG 31.628 JORGE LENDRO FERREIRA - a partir de 03/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/023/2598/2009 - 1º SGT PM RG 32.414 CARLOS AUGUSTO DE MEIRELLES - a partir de 13/01/2009.\r\nProcesso nº E-09/0037/2586/2009 - 1º SGT PM RG 33.229 MISAEL FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA - a partir de 16/11/2008.\r\nProcesso nº E-13/261/2009 - 1º SGT PM RG 33.405 ERNESTO DA MOTA LEAL - a partir de 08/01/2009.\r\nProcesso nº E-09/0026/2539/2009 - 1º SGT PM RG 39.560 JOÃO BATISTA TEIXEIRA DOS SANTOS - a partir de 07/06/2009.\r\nProcesso nº E-09/0262/2546/2009 - 2º SGT PM RG 32.528 PAULO ROBERTO RODRIGUES NUNES - a partir de 26/12/2008\r\nProcesso nº E-09/0027/2585/2009 - 2º SGT PM RG 37.140 VALMIR LEITE CARDOSO - a partir de 05/10/2007.\r\nProcesso nº E-09/063/2595/2009 - 2º SGT PM RG 44.842 JORGE LUIZ NUNES FERNANDES - a partir de 18/11/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 796342\r\n"
        ],
        "796359": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 01 DE JULHO DE 2009\r\nao Diretor Geral do Instituto do Patrimônio Cultural - INEPAC que expeça a licença para as obras, tal como requerido pelo Tribunal de Justiça do Estado.\r\nId: 796359\r\n"
        ],
        "796364": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "dos servidores estaduais daRG nº 69.390 e oRG. nº 76.183, para a SSMCC/Superintendência de Segurança. \r\ndos servidores estaduais da 3º SGT. Fábio Martinusso da Silva, RG. nº 72.055, para a SSMCC.\r\nSEEDUC, Inácio Tavares de Oliveira, Professor Docente I, matricula nº 167.019-9, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Sabino.\r\ndo servidor estadual doEconomista, matrícula nº 25/360.814-8, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Delio Leal.\r\nId: 796364\r\n"
        ],
        "796365": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.07.2009\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2009\r\nProc. n° E-12/992/2009\r\nOnde se lê: ...da servidora estadual SEEDUC...\r\nLeia-se: ...da servidora estadual SEDEIS...\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: Proc. n° E-15/611/2009\r\nLeia se: Proc. n° E-20/11. 203/2009\r\nId: 796365\r\n"
        ],
        "796366": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 30 DE JUNHO DE 2009\r\nDE 01 DE JULHO DE 2009\r\nPROCS. N°S E-09/004643/1702/2009, E-23/993/2009, E-09/605/1202/2009, E-19/100.431/2007, E-13/188/2009 - \r\nId: 796366\r\n"
        ],
        "796367": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "\r\nDE 01 DE JULHO DE 2009\r\nId: 796367\r\n"
        ],
        "796372": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto 41.193/08, a lavratura de Termo de Cessão de Uso, do imóvel da Rua Joaquim Murtinho nº 01, Santa Tereza/RJ, em favor da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, pelo prazo de 10 (dez) anos e gratuitamente.\r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 40 da Lei Complementar nº 08/77 e diante da necessidade de manter no local a Estação Portinha dos Bondes de Santa Tereza.\r\nId: 796372\r\n"
        ],
        "796439": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\no parcelamento.\r\na Certidão nº 193/2009, referente a Douglas Almeida de Oliveira.\r\na Certidão nº 292/2009, referente a Antonio Bento da Costa Borges de Carvalho.\r\na Certidão nº 47/2009, referente a Leticia Martins Balbi.\r\na Certidão nº 06/2009, referente a Maria Cristina Ramos de Carvalho.\r\no parcelamento.\r\nId: 796439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796447": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Previdenciário, Nível I, matrícula nº 1730-1. a Minuta de Portaria, que trata da aposentadoria da servidora, e em conseqüência, a Minuta de Apostila, referente à fixação dos proventos de inatividade.\r\nId: 796447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796476": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/05/2009\r\nProcesso nº E-17/165.005/2008 - Reconheço a dívida no valor total de R 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), a favor da firma SM TOLEDO URBANIZAÇÃO LTDA, referente aos “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE 01 (UM) CAMINHÃO DEMPSTER E 01 (UM) PÁ MECÂNICA.\r\nId: 796476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796479": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/06/2009\r\nProcesso nº E-17/165.056/2007 - Reconheço a dívida no valor total de R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), a favor da firma ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, referente aos “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA DOS ELEVADORES NAS DEPENDÊNCIAS DA CEDAE.\r\nId: 796479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796481": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 26.06.2009\r\nProcesso n° E-01/128343/2004 - PHILOMENA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula n° 56.115-9 - TORNO sem efeito o despacho de 14.04.2005, publicado no D.O.E.R.J. de 20.04.2005.\r\nProcesso n° E-02/001532/2003 - JOSE FERRARES, matrícula n° 100.701-2 - TORNO sem efeito o despacho de 26.03.2004, publicado no D.O.E.R.J. de 05.04.2004.\r\nProcesso n° E-01/104268/2005 - HEITOR DAMASCENO RAPOSO, matrícula n° 317.165-9 - TORNO sem efeito o despacho de 05.12.2005, publicado no D.O.E.R.J. de 10.01.2006.\r\nProcesso n° E-02/000681/2003 - MILTON FISCHER PEREIRA, matrícula n° 1.060.896-6 - TORNO sem efeito o despacho de 18.06.2003, publicado no D.O.E.R.J. de 02.07.2003.\r\nId: 796481\r\n"
        ],
        "796503": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2009, para aquisição de material cirúrgico de laboratório e de enfermagem no valor total de R 21.840,00 (vinte e um mil oitocentos e quarenta reais), adjudicado a empresa DIXON COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.06.2009\r\nMARIA LUCIA SOARES PINTO TELLES BUENO - matrícula nº 18/4094. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 07.04.2004 a 23.05.2009.\r\nId: 796503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796511": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/200.362/2007 - AMELIA DA SILVA MARTINS, mat. nº 146.485-8, Prof. A. A. E. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.467/2003 - BENEDITA PRADO BERNARDES, mat. nº 1.169.434-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2004.\r\nProc. nº E-03/2.110.162/2003 - LECY DA SILVA ANDRADE, mat. nº 187.881-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2004.\r\nProc. nº E-03/10.300.282/2007 - LUZIA MARTINS GARCIA, mat. nº 206.102-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.148/2003 - MADALENA TROCILO, mat. nº 249.936-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2004.\r\nProc. nº E-01/600.155/2005 - MARIA AUXILIADORA BARBOSA ROCHA, mat. nº 191.854-9, Servente, nível II, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2005.\r\nProc. nº E-03/3.610.607/2003 - MARIA DAS DORES MENDES DE ALMEIDA, mat. nº 187.249-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2004.\r\nProc. nº E-03/3.910.137/97 - MARIA DA PIEDADE PINHEIRO AUDÍZIO, mat. nº 188.939-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2001.\r\nProc. nº E-03/10.900.564/2007 - MARIA SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 1.205.353-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2008.\r\nProc. nº E-01/600.111/2005 - MARIA NEUSA NOGUEIRA BARBOSA, mat. nº 1.205.049-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2004.\r\nProc. nº E-03/10.002.071/2007 - MARIA JOSÉ DE MELO, mat. nº 1.201.276-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.103/2007 - MARIA URSULA RIZKALLA, mat. nº 1.204.247-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.501.151/2008 - MARTHA CRISTINA GONÇALVES DE CARVALHO, mat. nº 1.208.309-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/12/2008.\r\nProc. nº E-03/800.721/97 - NAIR ESTERQUE SALOMÃO, mat. nº 107.902- 9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2001.\r\nProc. nº E-03/1.730.212/2006 - ODETE SALES DE SOUZA, mat. nº 1.200.759-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.600.223/87 - ROSA MARIA DAS NEVES SOARES, mat. nº 55.688-6, Prof. A. A. E. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94, 13/01/2000 e de 01/04/2004.\r\nProc. nº E-03/10.101.171/2003 - ROSELI BELCHIOR CARVALHO, mat. nº 153.249-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2004.\r\nProc. nº E-08/223.075/2007 - VANDA LUCIA DE OLIVEIRA KALIL, mat. nº 276.560-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2007.\r\nProc. nº E-03/4.610.225/2003 - AMELIA REIS DE MOURA, mat. nº 284.631-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2003.\r\nProc. nº E-03/1.310.100/2000 - ANNA MARIA DE AZEVEDO SILVA ROTHE, mat. nº 194.284-6, Prof. Orientador Educ., nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2001.\r\nProc. nº E-03/10.500.414/2006 - DEJALMA MARIA DOS ANJOS LIMA, mat. nº 166.389-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2008\r\nProc. nº E-03/10.103.193/2006 - DILCEA PEREIRA ALVES, mat. nº 278.788-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2008.\r\nProc. nº E-03/2.310.229/2007 - EDNA CARVALHO SALGADO, mat. nº 154.536-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2008.\r\nProc. nº E-03/10.401.476/2007 - FRANCISCO MOURA, mat. nº 273.176-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2008.\r\nProc. nº E-03/4.610.191/2007 - JOSEFINA DA CRUZ CAVEARI LAGE, mat nº 155.446-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2008.\r\nProc. nº E-03/003.623/2008 - JOSÉ LIMA DA SILVA, mat. nº 268-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.402.461/2007 - JUDITE ALVES NUNES, mat. nº 1.205.316-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2008.\r\nProc. nº E-01/601.638/2005 - LEIDE ISABEL AMORIM DO AMARAL, mat. nº 241.520-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005.\r\nProc. nº E-03/3.310.172/2008 - MARLI CALVELLI FERNANDES, mat.a nº 161.517-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.601.030/2008 - MARLI SARCINELLI CAPP, mat. nº 1.208.339-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.426/2008 - OSWALDINA FONTAINHA VIEIRA, mat. nº 164.244-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.312/2000 - ROSA DE CASTRO RIGAUD, mat. nº 248.156-2, Prof. A. A. E. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2001.\r\nProc. nº E-03/1.810.018/99 - THEREZINHA MARA PAES VIANA, mat. nº 132.083-7, Prof. A. A. E. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2001.\r\nProc. nº E-03/1.730.565/2006 - YARA DE FÁTIMA GASAL, mat. nº 197.421-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2009, revogando-se o despacho de 18/03/2009, publicado no D.O. de 25/03/2009.\r\nDE 29/06/2009\r\nProc. nº E-03/1.410.408/2006 - ALCEDINA MOREIRA DA SILVA, mat. nº 164.590-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2008.\r\nProc. nº E-03/6.920.017/97 - ÂNGELA MARIA GOMES DO NASCIMENTO, mat. nº 514.871-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2001.\r\nProc. nº E-03/10.501.139/2008 - ANTONIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DUTRA, mat. nº 1.200.303-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProc. nº E-03/5.310.108/2003 - ARINA CARVALHO FRAGA, mat. nº 157.879-8, Prof. A. A. E. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2004.\r\nProc. nº E-03/6.710.076/97 - DIVA MACHADO CARDOSO, mat. nº 56.873- 3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2002.\r\nProc. nº E-03/1.310.297/2008 - DULCE MARILHA DA SILVA GREGÓRIO, mat. nº 143.395-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2008.\r\nProc. nº E-03/10.700.742/2001 - ERNESTO VIEIRA LABORÃO, mat. nº 253.256-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2002.\r\nProc. nº E-03/10.103.639/98 - HEBE NUNES DE MAGALHÃES, mat. nº 240.286-5, Prof. A. A. E. II, nível B, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2002.\r\nProc. nº E-03/10.407.909/2008 - JOILZA RANGEL ABREU, mat. nº 188.182-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/2009, revogando-se o despacho de 26/01/2009, publicado no D.O. de 03/02/2009. \r\nProc. nº E-03/201.056/2000 - JOSÉ LUIZ DE AZEVEDO REIS, mat. nº 501.418-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2002.\r\nProc. nº E-03/1.800.124/91 - LENI PEREIRA FERREIRA, mat. nº 54.885-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2009 e de 01/04/2004.\r\nProc. nº E-03/201.030/2003 - MARIA AUGUSTA PINHEIRO, mat. nº 679.232-9, Prof. A. A. E. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2004.\r\nProc. nº E-03/10.201.498/2008 - MARIA DA GLORIA PEREIRA FERREIRA, mat. nº 1.202.681-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2008\r\nProc. nº E-03/3.310.306/2008 - MARIA MAGDALENA FURTADO GODINHO GOMES, mat. nº 166.461-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProc. nº E-03/3.110.042/2000 - MARIA MOREIRA FRANÇA, mat. nº 232.043-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/04/2002.\r\nProc. nº E-03/7.910.105/97 - MARIA ZÉLIA DE ARAÚJO, mat. nº 504.201- 5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2004.\r\nProc. nº E-01/602.334/2003 - MILTON BIANQUINI GUIMRÃES, mat. nº 277.056-8, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2003.\r\nProc. nº E-03/3.310.105/2007 - OSMARINA MACEDO DOS SANTOS, mat. nº 187.549-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2008.\r\nProc. nº E-03/811.599/2008 - PEDRINA CONCEIÇÃO APPOLINÁRIO, mat. nº 141.548-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2008.\r\nProc. nº E-03/007.486/2006 - VALDELICE SILVA OLIVEIRA, mat. nº 681.858-7, Agente de Portaria I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2006, \r\nProc. nº E-03/005.515/2005 - ZADILVA VIEIRA SIMÕES, mat. nº 1.743-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2005.\r\nProc. nº E-03/2.110.080/2000 - DARCY MARTINS DE CARVALHO, mat. nº 157.253-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2002.\r\nProc. nº E-03/7.910.180/2008 - JANETTE DUARTE MARTINS TEIXEIRA, mat. nº 164.073-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2008.\r\nProc. nº E-03/202.419/2006 - LUCIA MARIA DE FIGUEIREDO BURNIER, mat nº 128.657-4, Prof. A. A. E. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2008.\r\nProc. nº E-03/1.410.069/98 - MARGARIDA DOS ANJOS JORDÃO, mat. nº 112.643-2, Prof. A. A. E. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2002.\r\nProc. nº E-03/05.4006/2003 - MARIA APPARECIDA GUEDES PACHECO, mat. nº 240.445-7, Prof. A. A. E. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2007, revogando-se o despacho de 05/11/2007, publicado no D.O. de 08/11/2007. \r\nProc. nº E-03/2.210.139/2002 - MARIA APARECIDA PEREIRA, mat. nº 194.462-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2002.\r\nProc. nº E-03/10.407.129/2008 - MARIA SALVADORA GOMES ARÊAS, mat. nº 1.164.350-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2008.\r\nProc. nº E-03/2.810.013/2008 - MARIA MESSIAS SOARES DAIBES, mat. nº 1.200.610-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2008.\r\nProc. nº E-03/3.310.435/2008 - MILTON COUTINHO, mat. nº 147.270-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23//12/2008.\r\nProc. nº E-01/601.915/2005 - VIRGINIA MARIA DE AMORIM CARVALHO, mat. nº 242.411-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2005.\r\nProc. nº E-01/601.914/2005 - VIRGINIA MARIA DE AMORIM CARVALHO, mat. nº 160.786-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2005.\r\nDE 01/07/2009\r\nProc. nº E-03/013.190/2008 - MARIA ELEUTERIA ABAURREA MARTINEZ, mat. nº 163.753-7, Prof. A. A. E. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2009.\r\nId: 796511\r\n"
        ],
        "796518": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "o pedido de IGOR SILVA DE MENEZES, louvado nas razões expendidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, declarando extinta a esfera administrativa.\r\nId: 796518\r\n"
        ],
        "796529": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "o recurso hierárquico interposto por RICARDO EUGÊNIO GOMES PAZELI, por manifestamente intempestivo, consubstanciado nos pronunciamentos exarados no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, devendo ser mantida a decisão publicada no Diário Oficial de 03 de abril de 2006 que cassou a aposentadoria do então Investigador de Polícia, matrícula nº 289.522-5, com fulcro no art55, inciso I, art 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, após regular processo administrativo discipº E-09/11805/1404/2001 e declaro extinta a via administrativa.\r\nId: 796529\r\n"
        ],
        "796551": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "DIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nARNALDO SILVA CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 177.923-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 13.05.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nANA RUBIA ANDRADE COSTA PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª Classe, matricula nº 258.375-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 18.10.2006, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n- VALDEMAR MACHADO RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª Classe, matricula nº 817.998-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 26.09.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n- PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 289.229-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 28.10.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nCOSME JOSÉ CABRAL DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 177.816-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 26.01.2009, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nLUIZ ANTERO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 176.638-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 25.04.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 796551\r\n"
        ],
        "796565": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.07.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 130.623-2 - INDEFIRO o pleito formulado, consoante análise e manifestação da Douta Assessoria Jurídica.\r\nId: 796565\r\n"
        ],
        "796617": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nFixados, com validade a contar de 06.06.2008, os proventos de Paulo Roberto Muniz da Silva - 2º Sgt. PM RR RG 33.771.\r\nId: 796617\r\n"
        ],
        "796618": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 26.06.2009\r\nConsubstanciado no Relatório de Vistoria da Secretaria da Defesa Civil - SEDEC às fls. 04/09, bem como pronunciamento da AJR às fls. 73, com dispensa de licitação com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, à empresa CONSTRUTORA MACADAME LTDA., as OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM DIVERSOS PONTOS, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO - RJ, pelo prazo de 90 dias corridos, no valor de R 2.762.150,00, ficando dispensado o recolhimento de caução de execução.\r\nDE 28.05.2009\r\nAUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 029/2008, referente à execução das obras de contenção de encostas, na RJ-142, KM 58, Município de Casimiro de Abreu, objeto do processo nº E-17/203.418/2007, a cargo da firma CONTEMAT - ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A., pelo período de 60 dias corridos a contar de 28.06.2009, passando seu término para 26.08.2009. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2009. \r\nId: 796618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796624": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "DE 02/07/2009\r\nSidney Jose da Costa, matr. nº 144.812-5 - Exercício: 1974, 1975 e de 1976- AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 796624\r\n"
        ],
        "796625": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor THALES PONTES LUZ, matr. nº 2890-2, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor Chefe, da Assessoria de Comunicação e Marketing do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora, MÁRCIA FELICIANO DE AMORIM CARVALHO, matr. nº 30091-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Fundação de Saúde de Angra dos Reis, em permuta com a servidora MARIA GLORIA PORTUGAL NASCIMENTO, matr. nº 5969, Auxiliar de Enfermagem, daquela fundação, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAUTORIZO a cessão da servidora MARIA LUIZA DA CRUZ, matr. nº 6118-4, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Estadual Alcebíades Sabino dos Santos, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, e Marketing do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 796625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796628": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.07.2009\r\n- ARLETE CORREA DE CAMPOS FERREIRA, matr. 5587-1 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- EVELYN EISENSTEIN, matr. 4701-9 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 21/02/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- GITA WLADIMIRSKI GOLDENBERB, matr. 31367-6 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 26/06/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n.2009\r\nTriênios concedidos ou revisados - mês de referência: maio de 2009, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n2492-7\r\nMarco Antonio de Oliveira Almeida\r\n11\r\n60\r\n21/05/09\r\nC\r\n2611-2\r\nLuiz F. Regis Pacheco\r\n11\r\n60\r\n06/05/09\r\nC\r\n3169-0\r\nJorge Antonio de Souza Montez\r\n10\r\n55\r\n15/05/09\r\nC\r\n3981-8\r\nJorgina Rosete Teixeira\r\n11\r\n60\r\n01/05/09\r\nC\r\n4680-5\r\nMozair Lopes de Oliveira Filho\r\n10\r\n55\r\n01/05/09\r\nC\r\n4712-6\r\nSueli da C. Oliveira Figueiredo\r\n10\r\n55\r\n09/05/09\r\nC\r\n4713-4\r\nRegina Fátima Rodrigues\r\n10\r\n55\r\n08/05/09\r\nC\r\n4714-2\r\nSandra Lúcia M. da Silveira\r\n10\r\n55\r\n16/05/09\r\nC\r\n4745-6\r\nSergio Fernando F. dos Santos\r\n10\r\n55\r\n23/05/09\r\nC\r\n4778-7\r\nMariluci Ferreira Portes\r\n10\r\n55\r\n12/05/09\r\nC\r\n4803-3\r\nMaria Teresa de Andrade Goldner\r\n10\r\n55\r\n23/05/09\r\nC\r\n5051-8\r\nSandra dos Santos Gomes\r\n9\r\n50\r\n05/05/09\r\nC\r\n5072-4\r\nRenato José Carneiro Neto\r\n10\r\n55\r\n29/05/09\r\nC\r\n5756-2\r\nEder Jony Barbosa Lopo\r\n9\r\n50\r\n02/05/09\r\nC\r\n5769-5\r\nOsvaldo Mendes de Souza\r\n9\r\n50\r\n04/05/09\r\nC\r\n5782-8\r\nJosé Alves de Souza\r\n9\r\n50\r\n24/05/09\r\nC\r\n5787-7\r\nLuna Azualy Abulafia\r\n9\r\n50\r\n11/05/09\r\nC\r\n5810-7\r\nEdenir dos Santos Pereira\r\n9\r\n50\r\n27/05/09\r\nC\r\n60178\r\nFernando Lucas da Fonseca\r\n9\r\n50\r\n23/05/09\r\nC\r\n6281-0\r\nJosé Raimundo Ferreira Leite\r\n9\r\n50\r\n23/05/09\r\nC\r\n6359-4\r\nAna Beatriz Borges Mesquita\r\n9\r\n50\r\n/09\r\nC\r\n6572-2\r\nGuaraciara Rodrigues de Almeida\r\n9\r\n50\r\n08/05/09\r\nC\r\n6577-1\r\nAna Lúcia Silva de Souza\r\n8\r\n45\r\n/09\r\nC\r\n6578-9\r\nMaria Helena Corga de Araújo Martin\r\n8\r\n45\r\n25/05/09\r\nC\r\n6655-5\r\nRoselly Teixeira Ferreira\r\n10\r\n55\r\n19/05/09\r\nC\r\n6686-0\r\nMario Land Furtado de Mendonça\r\n8\r\n45\r\n25/05/09\r\nC\r\n6802-3\r\nRegina Célia Motta Neves\r\n8\r\n45\r\n13/05/09\r\nC\r\n6944-3\r\nPierre da Silva Mendes\r\n8\r\n45\r\n17/05/09\r\nC\r\n6957-5\r\nEsequiel Rodrigues Oliveira\r\n7\r\n40\r\n31/05/09\r\nC\r\n6961-7\r\nAntonio Jacinto Luiz\r\n8\r\n45\r\n19/05/09\r\nC\r\n7083-9\r\nJosé Maria Botelho Correia\r\n8\r\n45\r\n13/05/09\r\nC\r\n7672-9\r\nMaurício Murad Ferreira\r\n11\r\n60\r\n14/05/09\r\nC\r\n8018-4\r\nHenrique Garcia Sobreira\r\n8\r\n45\r\n08/05/09\r\nC\r\n8058-0\r\nSormani da Silva\r\n8\r\n45\r\n07/05/09\r\nC\r\n8212-3\r\nJonancy Ferreira Coimbra\r\n10\r\n55\r\n19/05/09\r\nC\r\n8244-6\r\nAlix Pinheiro Seixas de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n16/05/09\r\nC\r\n8261-0\r\nAlan Freitas Machado\r\n9\r\n50\r\n23/05/09\r\nC\r\n25707-1\r\nJuciara do Nascimento Santos\r\n10\r\n55\r\n19/05/09\r\nC\r\n25710-5\r\nIraci Alves Pereira\r\n10\r\n55\r\n20/05/09\r\nC\r\n25712-1\r\nRosangela Almeida da Silva Mello\r\n10\r\n55\r\n26/05/09\r\nC\r\n25714-7\r\nElcir Cruz\r\n10\r\n55\r\n28/05/09\r\nC\r\n26418-4\r\nSergio Romero Cruz de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n09/05/09\r\nC\r\n26426-7\r\nMarcelo de Almeida Valice\r\n9\r\n50\r\n10/05/09\r\nC\r\n26431-7\r\nAlexandre Russo\r\n9\r\n50\r\n22/05/09\r\nC\r\n26438-2\r\nEly de Freitas Campos\r\n9\r\n50\r\n25/05/09\r\nC\r\n26518-1\r\nItarny de Paula Dias\r\n10\r\n55\r\n12/05/09\r\nC\r\n74-2\r\nIvan Carlos Orensztajn\r\n9\r\n50\r\n/09\r\nC\r\n26834-2\r\nClaudio Luis Salgado de Freitas\r\n8\r\n45\r\n20/02/09\r\nC\r\n26864-9\r\nRicardo Augusto Ribeiro\r\n8\r\n45\r\n13/05/09\r\nC\r\n26865-6\r\nMaria Lindaura Paim Varella\r\n8\r\n45\r\n13/05/09\r\nC\r\n26867-2\r\nFrancisco Barbosa Pinto\r\n8\r\n45\r\n15/05/09\r\nC\r\n26868-0\r\nClaudia Rebello de Mello\r\n8\r\n45\r\n20/05/09\r\nC\r\n26869-8\r\nSylvia Martins Bertho\r\n8\r\n45\r\n21/05/09\r\nC\r\n27016-5\r\nSergio Correa Marques\r\n8\r\n45\r\n01/05/09\r\nC\r\n27157-7\r\nLucia Helena Soares da Silva\r\n9\r\n50\r\n07/05/09\r\nC\r\n27854-9\r\nOdilea Rangel Gonçalves\r\n8\r\n45\r\n25/05/09\r\nC\r\n5-6\r\nCarlos Roberto Strauch Ribeiro\r\n8\r\n45\r\n25/05/09\r\nC\r\n27899-4\r\nLuiz Antonio de Almeida Campos\r\n7\r\n40\r\n/05/09\r\nC\r\n30008-7\r\nVera Lucia Teixeira da Silva\r\n8\r\n45\r\n/05/09\r\nC\r\n30183-8\r\nSilvana Ferraro\r\n6\r\n35\r\n/05/09\r\nC\r\n30189-5\r\nLuiz Eduardo Gapanowcz\r\n6\r\n35\r\n18/05/09\r\nC\r\n30191-1\r\nMario Fritsch Toros Neves\r\n6\r\n35\r\n18/05/09\r\nC\r\n30196-0\r\nMaria Aparecida Barreto de Oliveira\r\n6\r\n35\r\n18/05/09\r\nC\r\n30198-6\r\nEliane Tinoco Fernandes\r\n6\r\n35\r\n18/05/09\r\nC\r\n30205-9\r\nElisabete Novello Ferreira\r\n6\r\n35\r\n18/05/09\r\nC\r\n30207-5\r\nMárcia Barbosa Fernandez\r\n6\r\n35\r\n18/05/09\r\nC\r\n30210-9\r\nÂngela Carlos do Amaral\r\n6\r\n35\r\n18/05/09\r\nC\r\n30218-2\r\nClaudia Elizabeth de Almeida\r\n6\r\n35\r\n18/05/09\r\nC\r\n30219-0\r\nLucienne Miguel Cravo Trindade\r\n6\r\n35\r\n18/05/09\r\nC\r\n30228-1\r\nGraciete Saraiva Marques\r\n6\r\n35\r\n18/05/09\r\nC\r\n30233-1\r\nMario Ricardo Amar\r\n6\r\n35\r\n18/05/09\r\nC\r\n30235-6\r\nClaudia da Silveira P. A. Alves\r\n6\r\n35\r\n18/05/09\r\nC\r\n30237-2\r\nMaria Lívia Giusti de Almeida Peixo\r\n6\r\n35\r\n18/05/09\r\nC\r\n30238-0\r\nPatrícia Pereira de Senna Santos\r\n6\r\n35\r\n18/05/09\r\nC\r\n30240-6\r\nJoel Ferreira da Silva\r\n6\r\n35\r\n18/05/09\r\nC\r\n30241-4\r\nNancy Soares Peixoto\r\n6\r\n35\r\n20/05/09\r\nC\r\n30242-2\r\nAnamaria Moreira Pinho\r\n6\r\n35\r\n18/05/09\r\nC\r\n30247-1\r\nPaloma Ribeiro de Almeida\r\n6\r\n35\r\n18/05/09\r\nC\r\n30249-7\r\nSebastiana de Souza Rodrigues\r\n6\r\n35\r\n27/05/09\r\nC\r\n30250-5\r\nCélia Castro Nascimento\r\n6\r\n35\r\n18/05/09\r\nC\r\n30251-3\r\nLucia Maria da Silva\r\n6\r\n35\r\n26/05/09\r\nC\r\n30252-1\r\nAbilene do Nascimento Gouvêa\r\n6\r\n35\r\n26/05/09\r\nC\r\n30253-9\r\nMárcia Farias de O. dos Santos\r\n6\r\n35\r\n26/05/09\r\nC\r\n30254-7\r\nCintia Maria Melo de Souza\r\n6\r\n35\r\n26/05/09\r\nC\r\n30256-2\r\nRosangela Maria da Silva\r\n6\r\n35\r\n26/05/09\r\nC\r\n30257-0\r\nCarlos Francisco Alves\r\n6\r\n35\r\n26/05/09\r\nC\r\n30258-8\r\nIvani Correia Mesquita\r\n6\r\n35\r\n26/05/09\r\nC\r\n30316-4\r\nVânia Maria de Oliveira dos Santos\r\n6\r\n35\r\n02/05/09\r\nC\r\n30328-9\r\nRenata de Oliveira Maciel\r\n6\r\n35\r\n18/05/09\r\nC\r\n30356-0\r\nAura Helena Ramos\r\n8\r\n45\r\n16/05/09\r\nC\r\n30513-6\r\nGilmar Mascarenhas de Jesus\r\n8\r\n45\r\n08/05/09\r\nC\r\n30827-0\r\nAdriana Cavalcanti de Aguiar\r\n6\r\n35\r\n30/05/09\r\nC\r\n30998-9\r\nSonia Faerstein\r\n6\r\n35\r\n17/05/09\r\nC\r\n31318-9\r\nEliane dos Santos\r\n5\r\n30\r\n06/05/09\r\nC\r\n31319-7\r\nMarília de Moraes Marinho\r\n5\r\n30\r\n19/05/09\r\nC\r\n31321-3\r\nLuciana Costa Torres\r\n5\r\n30\r\n06/05/09\r\nC\r\n31324-7\r\nElizabete Cabral de Souza\r\n5\r\n30\r\n06/05/09\r\nC\r\n31325-4\r\nJesse de Oliveira Junior\r\n5\r\n30\r\n10/05/09\r\nC\r\n31326-2\r\nPercilia Veloso da Silva\r\n5\r\n30\r\n06/05/09\r\nC\r\n31329-6\r\nAna Lucia do Nascimento\r\n5\r\n30\r\n06/05/09\r\nC\r\n31330-4\r\nDirce Terezinha Fabiano do Rosário\r\n5\r\n30\r\n10/05/09\r\nC\r\n31332-0\r\nRosangela Santos Dias\r\n5\r\n30\r\n06/05/09\r\nC\r\n31333-8\r\nVilma Barbosa de Faro\r\n5\r\n30\r\n06/05/09\r\nC\r\n31335-3\r\nSimone Paulo Mateus\r\n5\r\n30\r\n06/05/09\r\nC\r\n31336-1\r\nNeuza Maria Conceição dos Santos\r\n5\r\n30\r\n06/05/09\r\nC\r\n31338-7\r\nGeórgia Moreira dos Santos\r\n5\r\n30\r\n06/05/09\r\nC\r\n31343-7\r\nRubem Martins Leite\r\n5\r\n30\r\n06/05/09\r\nC\r\n31345-2\r\nLucia Regina Franca de Lima\r\n5\r\n30\r\n06/05/09\r\nC\r\n31346-0\r\nMaria Auxiliadora P. de Almeida\r\n5\r\n30\r\n06/05/09\r\nC\r\n31347-8\r\nLélia Almeida Santos\r\n5\r\n30\r\n07/05/09\r\nC\r\n31348-6\r\nNeci Souza Felisberto\r\n5\r\n30\r\n07/05/09\r\nC\r\n31354-4\r\nAriane Patrícia Ewald\r\n5\r\n30\r\n27/05/09\r\nC\r\n31390-8\r\nLuciano Abreu de Miranda Pinto\r\n5\r\n30\r\n27/05/09\r\nC\r\n31422-9\r\nMaria Angélica Rodrigues P. Neto\r\n7\r\n40\r\n18/05/09\r\nC\r\n31535-8\r\nDaniel Olair Ferreira\r\n5\r\n30\r\n18/05/09\r\nC\r\n31553-1\r\nRenato Licurgo Machado\r\n5\r\n30\r\n/05/09\r\nC\r\n31697-6\r\nMonique Van Sluys\r\n6\r\n35\r\n/09\r\nC\r\n31780-0\r\nDaniel Rodrigues Fortes\r\n7\r\n40\r\n/05/09\r\nC\r\n32041-6\r\nLaizi Gomes de Freitas\r\n6\r\n35\r\n/05/09\r\nC\r\n32098-6\r\nEduardo Anísio Barbosa\r\n6\r\n35\r\n/05/09\r\nC\r\n32131-5\r\nSonia Chaves Costa\r\n8\r\n45\r\n/05/09\r\nC\r\n32198-4\r\nHeloisa Viscaino Fernandes S. Pereira\r\n4\r\n25\r\n/05/09\r\nC\r\n32370-9\r\nSandra Regina Boica da Silva\r\n6\r\n35\r\n/05/09\r\nC\r\n32406-1\r\nSandra Lúcia Correia Lima Fortes\r\n7\r\n40\r\n/05/09\r\nC\r\n32554-8\r\nSimone Fadel\r\n8\r\n45\r\n5/09\r\nC\r\n32615-7\r\nPinheiro de Alencar\r\n7\r\n40\r\n03/05/09\r\nC\r\n32719-7\r\nLuiz Fernando Pinho do Amaral\r\n4\r\n25\r\n01/05/09\r\nC\r\n32725-4\r\nMaria de Lourdes Rangel Tura\r\n4\r\n25\r\n01/05/09\r\nC\r\n32726-2\r\nMarco Antonio da Silva\r\n4\r\n25\r\n02/05/09\r\nC\r\n32728-8\r\nGlauber Almeida de Lemos\r\n4\r\n25\r\n05/05/09\r\nC\r\n32729-6\r\nMonica Antonia Saad Ferreira\r\n4\r\n25\r\n05/05/09\r\nC\r\n32731-2\r\nMario Castro Alvarez Perez\r\n4\r\n25\r\n05/05/09\r\nC\r\n32733-8\r\nVando Bernardino Lima\r\n4\r\n25\r\n22/05/09\r\nC\r\n32737-9\r\nBarbara Valeria Menezes de Oliveira\r\n4\r\n25\r\n22/05/09\r\nC\r\n32739-5\r\nConceição Aparecida Alves Assis\r\n4\r\n25\r\n22/05/09\r\nC\r\n32856-7\r\nVinicius Moreira Gonçalves\r\n5\r\n30\r\n28/05/09\r\nC\r\n32876-5\r\nHoracio de Jesus Machado\r\n6\r\n35\r\n06/05/09\r\nC\r\n32924-3\r\nJaqueline Pereira da Silva\r\n6\r\n35\r\n17/05/09\r\nC\r\n33078-7\r\nJoana Mara Teixeira Santos\r\n8\r\n45\r\n07/05/09\r\nC\r\n33121-5\r\nMariza da Silva Pinheiro Lago\r\n6\r\n35\r\n30/05/09\r\nC\r\n33169-4\r\nMax Luiz de Carvalho\r\n6\r\n35\r\n18/05/09\r\nC\r\n33201-5\r\nLuiz Fernando Marques Dorville\r\n4\r\n25\r\n13/05/09\r\nC\r\n33319-5\r\nElisangela Nascimento dos Santos\r\n4\r\n25\r\n04/05/09\r\nC\r\n33405-2\r\nMiguel Tavares Mathias\r\n5\r\n30\r\n03/05/09\r\nC\r\n33540-6\r\nLuis Henrique D'Avila Ramos\r\n4\r\n25\r\n05/05/09\r\nC\r\n33598-4\r\nAntonio Carlos Soares\r\n4\r\n25\r\n28/05/09\r\nC\r\n33780-8\r\nGil Roberto Vieira Pinheiro\r\n3\r\n20\r\n12/05/09\r\nC\r\n33782-4\r\nLilian Pantoja Sosman\r\n4\r\n25\r\n12/05/09\r\nC\r\n33786-5\r\nRegina Fátima Bello Brutus\r\n3\r\n20\r\n29/05/09\r\nC\r\n33836-8\r\nEvaldo Barbosa da Costa\r\n5\r\n30\r\n04/05/09\r\nC\r\n33858-2\r\nMaria do Carmo Rangel\r\n8\r\n45\r\n16/05/09\r\nC\r\n33862-4\r\nMaria Bernardete Silva Mello\r\n11\r\n60\r\n12/05/09\r\nC\r\n34053-9\r\nLeila Cristina Soares\r\n4\r\n25\r\n31/05/09\r\nC\r\n34266-7\r\nOtavio Miguez da Rocha Leão\r\n2\r\n15\r\n29/05/09\r\nC\r\n34267-5\r\nPaulo Roberto Raposo Alentejano\r\n2\r\n15\r\n29/05/09\r\nC\r\n34268-3\r\nRafael Silva de Barros\r\n2\r\n15\r\n29/05/09\r\nC\r\n34417-6\r\nMonica Regina Ferreira Lins\r\n7\r\n40\r\n01/05/09\r\nC\r\n34458-0\r\nEliane Tavares Natividade Teixeira\r\n3\r\n20\r\n04/05/09\r\nC\r\n34496-0\r\nAntonio Claudio Mendes Ribeiro\r\n3\r\n20\r\n29/05/09\r\nC\r\n34530-6\r\nFabrice Santana Coelho\r\n2\r\n15\r\n30/05/09\r\nC\r\n34533-0\r\nLuciano Rodrigues Ornelas de Lima\r\n2\r\n15\r\n02/05/09\r\nC\r\n34564-5\r\nRosangela Caetano\r\n6\r\n35\r\n18/05/09\r\nC\r\n34583-5\r\nMárcia Rodrigues Pereira\r\n7\r\n40\r\n01/05/09\r\nC\r\n34677-5\r\nDeise Martins Rosa Gelli\r\n1\r\n10\r\n30/05/09\r\nC\r\n34678-3\r\nHelio Renato Porto Campos\r\n1\r\n10\r\n30/05/09\r\nC\r\n34679-1\r\nJosir Simeone Gomes\r\n1\r\n10\r\n30/05/09\r\nC\r\n34680-9\r\nFilipe de Souza Affonso\r\n1\r\n10\r\n30/05/09\r\nC\r\n34682-5\r\nBernardo Medeiros Ferreira da Silva\r\n1\r\n10\r\n30/05/09\r\nC\r\n34684-1\r\nMiguel Ângelo Mane\r\n1\r\n10\r\n30/05/09\r\nC\r\n34796-3\r\nGustavo Perisse Moreira Veras\r\n1\r\n10\r\n26/05/09\r\nC\r\n34797-1\r\nAlessandra Lourenço Caputo Magalhães\r\n1\r\n10\r\n30/03/09\r\nC\r\n34906-8\r\nJanaina Paes de A. Albuquerque\r\n3\r\n20\r\n04/02/09\r\nC\r\n35025-6\r\nAnne Paola Gallas Duarte\r\n1\r\n10\r\n01/02/09\r\nC\r\n35044-7\r\nCarla P. Pires C. Vianna Braga\r\n4\r\n25\r\n09/04/09\r\nC\r\n35071-0\r\nHelio Nogima\r\n1\r\n10\r\n01/03/09\r\nC\r\nId: 796628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796629": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 29.06.2009\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 17/06/2004, 01/07/2008 e de 16/07/2008, os proventos mensais do inativo RONALDO LUIZ RIBEIRO SIQUEIRA, matr. nº 26843-3, Auxiliar de Enfermagem, aposentado através da Port. SRH nº 309/2004, publicada no D.O. de 13/10/2004, ficando canceladas as publicações no D.O. de 07/06/2005, 22/11/2006 e de 21/01/2009.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 15/06/2005 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa HEBE RODRIGUES CAVALCANTI, matr. nº 26442-4, Biólogo, aposentada através da Port. SRH nº 257/2005, publicada no D.O. de 24/08/2005.\r\n- ROCHELLE VIEIRA ANACLERIO, matr. 6657-1 - Anote-se o tempo de contribuição/contribuição prestado à Furnas Centrais Elétricas S/A, no período de 03/03/58 a 26/07/61, totalizando 1.242 dias de exercício; em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/04/68 a 03/11/69, totalizando 579 dias de exercício; à Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, no período de 12/11/82 a 12/01/84, totalizando 427 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 06/02/98, publicado no D.O. de 13/02/98, página 27, 1ª coluna.\r\n- HERIS ARNT TELLES FERREIRA, matr. 7205-8 - Anote-se o tempo de contribuição/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/10/75 a 31/03/79, totalizando 1.278 dias de exercício; à Cia. de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, no período de 01/06/83 a 31/03/87, totalizando 1.400 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 04/12/2008, publicado no D.O. de 08/12/2008, página 60, 3ª coluna.\r\n- FELIPE MONNERAT LOTT, matr. 35030-6 - Anote-se o tempo de contribuição/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 19/05/2006 a 31/12/2007, totalizando 592 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 03/06/2009, publicado no D.O. de 08/06/2009.\r\n- ALICE DE MIRANDA MACHADO, matr. 33269- 2 - Anote-se o tempo de contribuição/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/05/79 a 30/04/84, totalizando 1.827 dias de exercício.\r\n- FELIPE MONNERAT LOTT, matr. nº 35030-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 04/10/2002 a 18/05/2006, totalizando 1.314 dias de exercício.\r\n- JUSSARA BITTENCOURT DA SILVA, matr. 33322-9 - Anote-se o tempo de contribuição/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/81 a 30/03/91, 01/04/92 a 05/12/93, 14/12/93 a 03/02/94, 01/03/96 a 30/04/96, 31/10/96 a 14/12/96, 06/01/97 a 04/03/98 e de 16/06/98 a 07/08/98, totalizando 4.745 dias de exercício.\r\n- MARLUCI GUIMARÃES DE ALMEIDA, matr. nº 30073-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 09/07/87 a 13/03/91, totalizando 1.341 dias de exercício.\r\n- TEREZINHA BITTENCOURT LOJA, matr. nº 26703-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, nos períodos de 01/01/78 a 31/12/79 e de 25/09/80 a 22/04/84, totalizando 2.036 dias de exercício.\r\nId: 796629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796633": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n\r\nem caráter provisório, a reforma e adequação das salas do 2º pavimento da SEA, na Avenida Venezuela, nº 110 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ, executados pela empresa FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA. conforme Contrato nº 02/2009-SEA, assinado em 17/02/2009, objeto do presente processo. \r\n1 - AUTORIZO O CANCELAMENTO da autorização de fls. 33 do presente processo, publicada no Boletim de Serviço nº 119, de 26/11/2008, com base em parecer da Procuradoria do INEA, exarado às fls. 48-54, por encontrar-se o pleito da requerente prescrito, nos termos do art. 1º do Decreto nº 20.910/32; - Pelos mesmos motivos, o indeferimento do pleito formalizado pela Empresa D.A.S ENGENHARIA LTDA., no requerimento inicial do processo. \r\nId: 796633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796636": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 29/06/2009\r\nANTONIO EDUARDO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 38/0199-0,\r\nJOSEILSON LISBOA DA SILVA, matrícula nº 38/0145-3,\r\no encerramento de folha.\r\nId: 796636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796642": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 30.06.2009\r\na dívida em favor de servidorde 2002 (cento e trinta mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte seis centavos)em atendimento ao Decreto nº inanceira do Estado .\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de FUNDAÇÃO RURAL DE CAMPOS, no valor de R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOFÍSICA, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de HOTEL ATLÂNTICO BÚZIOS LTDA., no valor de R 1.616,00 (hum mil seiscentos e dezesseis reis), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 24.06.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de B P ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 2.300,00 (dois mil trezentos reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró- Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de WARME DO BRASIL INSTRUMENTAÇÃO E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA., no valor de R 1.160,00 (hum mil cento e sessenta reais) conforme o inciso XXI do art 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.06.2009.\r\nId: 796642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796645": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            " \r\nFixados, com validade a contar de 06.12.06, os proventos de 3º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 12.512.\r\n- Fixados, com validade a contar de 06.12.06, os proventos de Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 18.699.\r\nFixados, com validade a contar de 13.05.85, os proventos de Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 00.282.\r\nId: 796645\r\n"
        ],
        "796651": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 29.06.2009\r\na contagem em dobro, para fins de special, correspondendo a , concedido a tr. servidor.\r\nDE 02.07.2009\r\na contagem em dobro, para fins de special, correspondendo a 270 (duzentos e setenta) dias, referente aos períodobase de 22/10/80 a 21/10/90 e 22/10/90 a 21/10/95, concedido a NEI MERCÊS DE FREITAS, Porteiro, matr. 291.048-7, Nível 5, lotado na Sala Cecília Meireles e não usufruído pelo servidor. \r\nId: 796651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796652": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença especial ao servidor ALEXANDRE MAGNO GUIMARÃES MOREIRA, Instrumentista Auxiliar, matr. 293.091-5, referente ao período base de 30/10/2002 a 29/10/2007, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\na concessão de 03 (três) meses de licença especial a servidora ELDA DE JESUS CARREIRO, Assistente Administrativo, matr. 293.711-8, referente ao período base de 01/07/2004 a 30/06/2009, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\nId: 796652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796657": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 19/05/2009\r\n- ADJUDICO e HOMOLOGO, em favor da Empresa Tchne Engenharia e Sistemas Ltda, contrato para prestação de serviço de consultoria, capacitação e fornecimento de um Sistema Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamentos, referente à SDP/PNAGE/RJ 003/2008, desta SEPLAG, pelo valor global de R 16.500.000,00 (dezesseis milhões e quinhentos mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2009.\r\nId: 796657\r\n"
        ],
        "796674": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCENTRO AUTOMOTIVO DE ABASTECIMENTO Nº 1 DE ITABORAÍ., referente à aquisição de peças para veículos no ano de 2008, realizada pela extinta FEEMA conforme Notas Fiscais nº 1296, 1297, 1298 e 1299, no valor total de R 8.828,83(oito mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos), nos termos e condições ajustados.\r\nId: 796674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796691": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02.07.2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação porPregão Eletrônico CECIERJ nº 01/2009, visando a prestação de serviço de transporte de carga, iniciada na Sessão Pública de 27/03/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 249283, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único lote empresa JAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 29.223.336/0001-03), pelo valor total de R 63.890,00 (sessenta e três mil oitocentos e noventa reais).\r\nId: 796691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796700": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 05.01.2009\r\nFICA SUSPENSA sine die, a contagem do prazo do Contrato nº 037/2008, tendo em vista, a inexistência de liberação orçamentária para realização desta despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2009.\r\nId: 796700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796731": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " a dispensa de licitação nos termos do art. 24, com base no inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 36.218,00 (trinta e seis mil duzentos e dezoito reais), para cobrir despesas com assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por um período de 12 (doze) meses, visando o atendimento desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\nId: 796731\r\n"
        ],
        "796746": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\ntorna público que o \r\n, recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 01.07.2009, a Notificação nº GELSARNOT/00003003, a qual, com base na legislação de controle ambiental do Estado do Rio de Janeiro, declara não ser necessário obter licença ambiental para realizar a atividade de coleta e transporte de cartuchos de impressoras vazios, uma vez que os resíduos a serem coletados e transportados são classificados como resíduos Classe II - não perigosos, conforme o processo nº E-07/500.613/2009.\r\nId: 796746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796797": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/01/2009\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/01/2009\r\nProc. nº E-09/1584/1510/2008\r\nOnde se lê: ...521 dias à Marinha do Brasil.\r\nLeia-se: ...421dias à Marinha do Brasil.\r\nId: 796797\r\n"
        ],
        "796817": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.06.2009\r\n*Proc. n° E-19/000.219/2009 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93, no valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), a favor da Pão a Gosto Buffet Ltda.\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2009.\r\nId: 796817\r\n"
        ],
        "796837": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nPROC. Nº E-21/902.262/2006 - ACOLHO a manifestação do Ilmo Sr. Subsecretário Geral desta pasta, às fls. 145, para o do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/902.262/2006.\r\nId: 796837\r\n"
        ],
        "796866": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nCOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 01.07.2009\r\n, Procurador do Estado,matrícula nº 899.430-3. Concedo o benefício de indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2008, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado,matrícula nº 899.424-6. Concedo o benefício de indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2006, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado,matrícula nº 812.350-7. Concedo o benefício de indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2008, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado,matrícula nº 899.425-3. Concedo o benefício de indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2007, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nId: 796866\r\n"
        ],
        "796867": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "DE 01.07.2009\r\nProc. nº E-03/10.401.121/2009 - LAVINIA VIANA GONÇALVES, mat. nº 518.992-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/813.599/2008 - SALVADOR MATA E SILVA, mat. nº 132.104- 1, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/810.570/2009 - RISA NOGUEIRA DIAS, mat. nº 270.631-5, Inspetor de Alunos II.\r\nProc. nº E-03/10.700.643/2009 - NESDEAVITA MENDES FERREIRA, mat. nº 153.068-2, Prof. A. A. E. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/811.376/2008 - OGLAIR BASTOS FERNANDES, mat. nº 113.593-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/5.010.057/2009 - ROSANGELA BASTOS DOS SANTOS, mat. nº 163.034-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.900.817/2008 - EDITH VALENTIM DA SILVA ISSOBE, mat. nº 147.254-7, Servente I.\r\nProc. nº E-03/2.310.709/2008 - NADIR DA CONCEIÇÃO BARBOSA DE SOUZA, mat. nº 278.928-7, Servente II.\r\nProc. nº E-03/201.727/2006 - ANA MARIA HOLETZ CRUZ, mat. nº 1.003.202-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.106.720/2008 - JACIARA SILVA FERREIRA, mat. nº 184.898-5, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/5.200.112/1997 - DAISY LUCIDI FRANCO ESPINDOLA, mat. nº 158.218-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.106.478/2008 - MARILZA SANTOS SOUZA, mat. nº 278.967-5, Servente II.\r\nProc. nº E-03/6.710.122/2009 - CILANE ROCHA SANT'ANNA COELHO, mat. nº 194.813-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/812.035/A/2006 - VALERIA TRACHEZ GARCIA GUIMARÃES, mat. nº 240.440-8, Prof. Doc. II, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/5.510.002/2009 - INEZ DE CARVALHO PEREIRA MOREIRA, mat. nº 158.046-3, Prof. A. A. E. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/4.110.132/2009 - LUCIMAR GONÇALVES FELISBERTO MACHADO, mat. nº 186.106-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/2.310.127/2009 - KATIA GOES VIOLANTE, mat. nº 5.020.124-3, Prof. Doc. I - 40 horas.\r\nProc. nº E-03/5.010.054/2008 - TANIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, mat. nº 186.036-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.400.290/2009 - MARIA DAS GRAÇAS PEIXOTO COUTINHO, mat. nº 1.205.001-9, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.104.763/2008 - VERA LUCIA VIDAL DA SILVA, mat. nº 278.837-0, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.500.068/2009 - IDENES RAMOS DOS SANTOS, mat. nº 5.000.367-2, Servente - CIEP.\r\nProc. nº E-08/220.438/2009 - MARCUS VINICIUS DE ANDRADE CABADA, mat. nº 835.679-2, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nProc. nº E-03/11.002.413/2009 - MARIA IRACEMA VARJÃO CANDIDO, mat. nº 5.011.126-9, Merendeira - CIEP.\r\nProc. nº E-03/10.106.535/2008 - ELZIRA ELETHERIO DE ABREU, mat. nº 276.209-4, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.900.112/2009 - WANDA DE AZEVEDO MENDES, mat. nº 230.311-3, Prof. A. A. E. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/810.003/2009 - LEA PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 274.094- 2, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/10.106.503/2008 - MARIA ANTONIA COSTA DIAS, mat. nº 272.124-9, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/10.106.408/2008 - ALDA COSTA BANDEIRA, mat. nº 278.814-9, Servente II.\r\nProc. nº E-03/3.310.031/2009 - ELZA DE OLIVEIRA LOPES, mat. nº 276.406-6, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.400.273/2009 - ROSANE MARTINS MARQUES, mat. nº 254.730-5, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.900.134/2009 - LECY RODRIGUES DE ARAUJO, mat. nº 1.201.190-4, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.106.534/2008 - ADELIR DE AGUIAR CAVALCANTE, mat. nº 284.445-4, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.106.578/2008 - NAZARE FERNANDES GONÇALVES, mat. nº 163.421-1, Servente I.\r\nProc. nº E-03/10.800.094/2009 - ALOYSIO GONÇALVES MELEIRO, mat. nº 133.344-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.300.765/2008 - MARIA DO CARMO REZENDE, mat. nº 501.830-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/1.310.491/2009 - CELIA REGINA DOS SANTOS GONÇALVES, mat. nº 190.875-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.401.158/2009 - MARIA ROSA RIBEIRO DOS SANTOS, mat. nº 163.760-2, Servente I.\r\nProc. nº E-03/10.100.393/2009 - SILVIA MARIA ANTUNES, mat. nº 1.204.483-0, Servente II.\r\nProc. nº E-03/810.566/2009 - CELI LOUBACK MADUREIRA, mat. nº 152.449-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/1.310.130/2009 - SELMA APARECIDA DA SILVA, mat. nº 238.774-4, Prof. Doc. I, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/4.740/2009 - MARILENE COSTA RENTE RIBEIRO GONÇALVES, mat. nº 232.817-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.401.147/2009 - REGINA CELIA GOMES MONTEIRO, mat. nº 188.604-3, Prof. A. A. E. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/7.130.004/2009 - SONIA MARIA LANZILLOTTI, mat. nº 159.058-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/2.310.089/2009 - ZILDA DE OLIVEIRA SANTOS, mat. nº 194.236-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.400.295/2009 - RENILDA DE SOUZA BASTOS, mat. nº 1.200.863-7, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.600.130/2009 - ADELAIDE MARIA BATISTA DA SILVA, mat. nº 270.444-3, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/10.600.125/2009 - NIVA RODRIGUES DA COSTA, mat. nº 165.660-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/2.310.126/2009 - RITA CACIA COSTA DA MATA, mat. nº 250.022-1, Prof. A. A. E. II, B, ref. 6. \r\nProc. nº E-03/5.785/2009 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS CARDOSO, mat. nº 183.140-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.002.685/2009 - VERA LUCIA DIAS DA SILVA, mat. nº 168.137-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/7.910.139/2009 - MARCO ANTONIO, mat. nº 189.133-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/811.970/2009 - FATIMA REGINA COELHO DA COSTA, mat. nº 235.182-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/1.310.467/2009 - DILMA TEREZA LOPES MARQUES, mat. nº 194.366-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.102.362/2008 - CREUZA MELO DE FIGUEIREDO, mat. nº 514.931-5, Prof. A. A. E. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/5.410.526/2008 - MARLENE MONTEIRO, mat. nº 197.707-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 01/07/2009.\r\nId: 796867\r\n"
        ],
        "796884": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "DE 23.06.2009\r\nProc. nº E-08/602097/2002 - ELI LIBERALINO NOVAES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 297.598-5, referente ao período base de 13/02/1992 a 12/03/1997, num total de 180 dias - 03 (três) meses.\r\nProc. nº E-08/602238/1990 - MARIA ALDENORA BESERRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 184.159-2, referente ao período base de 09/12/1985 a 06/12/1995, num total de 240 dias - 04 (quatro) meses.\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas, dos servidores acima.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.10.2002\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.09.2002\r\nProc. nº E-08/602097/2002 - ELI LIBERALINO NOVAES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 297.598-5. \r\nOnde se lê: ...período base de 13/12/1992 a 12/03/1997...\r\nLeia-se: ...período base de 13/02/1992 a 12/03/1997... \r\nId: 796884\r\n"
        ],
        "796934": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\n\r\no procedimento de licitação por Tomada de Preços nº 06/2009, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mudança e ADJUDICO o respectivo objeto à Empresa pelo valor global de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\nId: 796934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796938": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "DE 02/07/2009\r\nProcesso nº E-06/40.562/2004 - SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO - Apensos nºs E-06/42.198/2004, E-06/44.599/2004, E-06/45.119/2004, E- 06/48.684/2004, E-06/48.329/2004, E-06/46.519/2004, E-06/47.039/2004, E- 06/48.590/2004 e E-35/49.782/2004.\r\nProcesso nº E-12/122.470/2007 - SUL AMÉRICA.\r\nProcesso nº E-12/123.462/2007 - SUL AMERICA SEGURO E PREVIDÊNCIA.\r\nProcesso nº E-12/124.044/2008 - SUL AMERICA.\r\nProcesso nº E-06/26.359/2004 - SUL AMERICA CAPITALIZAÇÃO - Apensos nºs E-06/26.629/2004, E-06/41.851/2004, E-06/42.882/2004, E- 35/49.339/2004, E-06/43.854/2004, E-06/42.032/2004, E-06/44.051/2004, E- 35/49.350/2004, E-35/50.419/2004, E-06/41.471/2004, E-06/45.209/2004, E- 06/43.449/2004, E-06/42.732/2004, E-06/26.626/2004 e E-06/48.539/2004.\r\nProcesso nº E-06/25.060/2004 - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. Apensos nºs E-06/25.932/2003, E-06/46.383/2003 e E- 06/41.040/2003.\r\nProcesso nº E-06/41.246/2003 - SUL AMERICA CAPITALIZAÇÃO - Apensos nºs E-06/44.707/2003, E-06/45.198/2003, E-06/45.982/2003, E- 06/46.898/2003 e E-06/47.253/2003.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 796938\r\n"
        ],
        "796961": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 30.06.2009\r\nProc. nº E-21/900.820/2009 - JACELINE PEREIRA COUTINHO, matrícula do ex-servidor 817.156-3. Autorizo o encerramento de folha.\r\nId: 796961\r\n"
        ],
        "797009": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n09\r\nProcesso nº E-25/2744/502-91 - Fixados, com validade a contar de 17.12.1998, os proventos de Reinaldo Amorim - Cb PM Ref. RG 1/05.121.\r\nId: 797009\r\n"
        ],
        "797015": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/06/2009\r\nTORNO SEM EFEITO a publicação do Termo de Reconhecimento de Dívida, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais), em favor de matrícula 281.311-3, referente à despesa de auxílio doença, publicado no D.O. de 11/05/2009, página 18 - 1ª coluna, tendo em vista a existência de outro processo que trata do mesmo assunto, conforme parecer da Chefia de Gabinete, às fls. 19 do processo acima citado.\r\nId: 797015\r\n"
        ],
        "797020": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.06.2009\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ompanhia Estadual de Águas e Esgotos no valor estimativo de R 36.913,93, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2009.\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n.06.2009\r\n*Processo nº E-30/201.074/2008 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 a despesa no valor estimativo de R 36.913,93, em favor daompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CE DAE, para atender ao pagamento dos serviços prestados com o fornecimento de água e serviços de esgotos para o Complexo Esportivo Maracanã e Centro Educacional e Esportivo Sampaio, no 2º Quadrimestre/JUNHO/2009. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.122.0002.8021, ND 3391.39.50, na Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2009.\r\nId: 797020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797035": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 05.06.2009\r\n04 (quatro) meses\r\nProc. nº E-08/600681/2009 - MARGARET MC ADAM FERREIRA, Médico, matr. nº 2.004.933-4, referentes aos exercícios de 1979, 1994, 1996 e 1997, num total de 240 dias. - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, da servidora. \r\nDE 22.06.2009\r\nProc. nº E-08/606267/1996 - ANGELA GOMES BRONZA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 298.406-0, período base de 31/12/2002 a 12/02/2008.\r\nProc. nº E-08/603413/1996 - ROSANA SANTOS DA SILVA CARMO, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 299.001-8, período base de 20/12/2003 a 15/01/2009.\r\nProc. nº E-08/500301/1986 - AVANI BISPO DA CONCEIÇÃO, Assistente Social, matr. nº 182.649-4, período base de 06/03/2004 a 04/03/2009.\r\nProc. nº E-08/12916/1984 - RICARDO MARTINS DA ROCHA MEIRELLES, Médico, matr. nº 623-9, período base de 15/04/2001 a 13/04/2006.\r\nProc. nº E-08/7867/1984 - ANA MARIA DA SILVEIRA FALEIRO, Assistente Social, matr. nº 4.813-2, período base de 01/02/2004 a 29/01/2009.\r\nProc. nº E-08/604988/1999 - LIDIA DOS SANTOS NUNES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 808.902-1, período base de 17/10/2002 a 25/10/2007.\r\nProc. nº E-08/605579/1991 - ELISABETE GUIMARÃES STIVANIN, Ag. de Saúde Pública, matr. nº 259.520-5, período base de 14/09/1999 a 11/09/2004.\r\nProc. nº E-08/12430/1988 - LUIZ ANTONIO REIS ARAUJO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 193.865-3, período base de 14/08/2003 a 11/08/2008.\r\nProc. nº E-08/600715/1990 - RITA DE CASSIA BERTOLOT MARQUES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 144.728-3, período base de 21/10/2003 a 18/10/2008.\r\nProc. nº E-08/25108/1988 - WAGNER MONTEIRO GOMES, Artífice de Saúde, matr. nº 160.618-5, período base de 20/03/2003 a 17/03/2008.\r\nProc. nº E-08/602454/1997 - MARLENE FERNANDES DA COSTA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.674-5, período base de 18/06/2003 a 15/06/2008.\r\nProc. nº E-08/600482/2009 - ROBERTA AMOEDO BENÍCIO, Fisioterapeuta, matr. nº 865.368-5, período base de 27/11/2001 a 25/11/2006.\r\nProc. nº E-06/960166/1999 - ADÃO ANTUNES CARVALHO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.167-1, período base de 30/11/2003 a 27/11/2008.\r\nProc. nº E-08/601033/1992 - ALZIRA VIANA FIDALGO DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 192.325-9, período base de 05/08/2003 a 02/08/2008.\r\nProc. nº E-08/27724/1988 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO MENDES, Assistente Social, matr. nº 190.944-9, período base de 22/10/2001 a 13/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601687/2009 - VERONICA CLEMENTE, Enfermeiro, matr. nº 867.524-1, período base de 15/07/2002 a 21/07/2007.\r\nProc. nº E-08/601048/2009 - KÁTIA REGINA DE SOUZA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 850.253-6, período base de 01/12/2003 a 26/01/2009.\r\nProc. nº E-08/609417/1992 - ZISKA BESERRA DE OLIVEIRA, Téc. de Laboratório, matr. nº 264.754-3, período base de 19/11/2002 a 16/01/2008.\r\nProc. nº E-08/601354/2009 - AIRAN CAMPELO MARIZ JUSTEN, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.938-2, período base de 26/08/1999 a 22/10/2004.\r\nProc. nº E-08/601751/2009 - ANELISA MACIEL MARTINS, Médico, matr. nº 850.353-4, período base de 11/08/1999 a 08/08/2004.\r\nProc. nº E-08/601763/2009 - MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES MACIEL DE LIMA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.528-7, período base de 04/10/2001 a 02/10/2006.\r\nProc. nº E-08/603344/1997 - PATRÍCIA FREIRE PERES, Médico, matr. nº 299.983-7, período base de 21/07/2002 a 19/07/2007.\r\nProc. nº E-08/608656/1992 - SONIA DA SILVA LEIXAS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 165.183-5, período base de 31/08/2003 a 02/11/2008.\r\nProc. nº E-08/600090/2001 - DAISY SIQUEIRA HEIZER E VARGAS, Téc. Adm. de saúde, matr. nº 812.491-9, período base de 08/12/2003 a 20/01/2009.\r\nProc. nº E-08/22960/1988 - VIRGINIA SOLANGE DA SILVA PEREIRA DA BOA MORTE, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 230.494-7, período base de 22/11/2003 a 19/11/2008.\r\nProc. nº E-08/602289/1990 - DOMINGOS LEITE DE SOUZA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 164.848-4, período base de 09/11/2001 a 07/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601324/2009 - RONALDO KNEIP BUISSA, Médico, matr. nº 865.323-0, período base de 26/11/2001 a 24/11/2006.\r\nProc. nº E-08/606256/2008 - KATIA APARECIDA DE AQUINO COSTA, Médico, matr. nº 890.842-8, período base de 22/01/2004 a 19/01/2009.\r\nProc. nº E-08/601070/2009 - CELSO DE ARAUJO CALDAS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 286.591-3, período base de 19/04/2001 a 12/05/2006.\r\nProc. nº E-08/603980/2001 - REGINA CELIA MACHADO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 299.401-0, período base de 15/03/2001 a 13/03/2006.\r\nProc. nº E-08/605811/2008 - MARIA MARCIA DE JESUS SANTIAGO, Enfermeiro, matr. nº 867.264-4, período base de 08/04/2002 a 06/04/2007.\r\nProc. nº E-08/605879/1994 - ROSANA LEAL SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 296.720-6, período base de 28/09/2003 a 25/09/2008.\r\nProc. nº E-08/606409/2008 - CARLA DE SOUZA PAIXÃO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 890.829-5, período base de 10/12/2003 a 07/12/2008.\r\nProc. nº E-08/600898/2009 - KELLY BARRETO VIDEIRA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 890.740-4, período base de 24/11/2003 a 21/11/2008.\r\nProc. nº E-08/601073/2009 - RAQUEL PEREIRA LAVOURA, Médico, matr. nº 864.645-7, período base de 19/11/2001 a 27/12/2006.\r\nProc. nº E-08/5710/1988 - ALCENDINO DE ALMEIDA JUNIOR, Médico, matr. nº 185.245-8, período base de 10/06/2001 a 08/06/2006.\r\nProc. nº E-08/16369/1988 - CENILDA TEODORO DA SILVA, Téc. de Laboratório, matr. nº 165.385-6, período base de 01/12/2003 a 28/12/2008.\r\nProc. nº E-08/600841/2007 - VANIA CARLA MELLO DE ALBERNAZ, Téc. de Enfermagem, matr. nº 863.015-4, período base de 24/05/2003 a 26/06/2008.\r\nProc. nº E-08/23657/1988 - ROSANGELA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 168.786-2, período base de 26/06/2002 a 14/09/2007.\r\nProc. nº E-08/600895/2009 - SABRINA MENDES COELHO, Médico, matr. nº 866.046-6, período base de 04/12/2001 a 10/12/2006.\r\nProc. nº E-08/600840/2009 - RAFAEL LOPES PAES, Téc. de Laboratório, matr. nº 863.079-0, período base de 18/10/2001 a 15/11/2006.\r\nProc. nº E-08/604062/2005 - SANDRA MARIA DA COSTA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.484-0, período base de 29/04/2003 a 15/05/2008.\r\nProc. nº E-08/600987/2009 - PABLO BRUM DE SOUZA RODRIGUES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.330-7, período base de 26/10/2001 a 22/01/2007.\r\nProc. nº E-08/604856/1999 - LUIZ CARLOS PEREIRA LEITE, Médico, matr. nº 298.046-4, período base de 25/01/2001 a 23/01/2006.\r\nProc. nº E-08/601504/1998 - LILIAN DE MATTOS CARVALHO, Médico, matr. nº 802.766-6, período base de 10/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-08/28159/1988 - SONIA MARIA SARMENTO CHAMBARELLI, Assistente Social, matr. nº 191.189-0, período base de 16/11/2001 a 14/11/2006.\r\nProc. nº E-08/30026/1988 - LEILA SOARES DE CARVALHO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 195.868-5, período base de 04/08/2002 a 30/09/2007.\r\nProc. nº E-08/601415/1995 - NILTON ALVES DE OLIVEIRA, Odontologo, matr. nº 265.147-9, período base de 10/04/2003 a 07/04/2008.\r\nProc. nº E-08/900203/1985 - SAMUEL RAPOZO MALAFAIA, Odontologo, matr. nº 165.087-8, período base de 04/11/2003 a 01/11/2008.\r\nProc. nº E-08/11277/1988 - EDSON NAVEGA, Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 192.366-3, período base de 16/12/2003 a 28/12/2008.\r\nProc. nº E-08/601524/1998 - SERGIO LOUREDO ARAUJO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 802.882-1, período base de 24/03/1998 a 22/03/2003.\r\nProc. nº E-08/601692/2009 - TANIA MARCIA VEIGA DE SOUZA CAMERA, Enfermeiro, matr. nº 866.022-7, período base de 04/12/2001 a 02/12/2006.\r\nProc. nº E-08/601378/2009 - JORGE LUIZ FERREIRA COSTA PINTO, Médico, matr. nº 864.715-8, período base de 19/11/2001 a 17/11/2006.\r\nProc. nº E-08/504719/1986 - VANDA ALVES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.004.281-0, período base de 30/01/2004 a 27/01/2009.\r\nProc. nº E-08/601018/2009 - JOSÉ MARCOS DOS SANTOS, Farmacêutico, matr. nº 813.507-1, período base de 09/03/2001 a 07/03/2006.\r\nProc. nº E-08/601233/2009 - DENNIS REIS DA SILVA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.927-7, período base de 21/01/2002 a 19/01/2007.\r\nProc. nº E-08/604196/1996 - ANTONIO RIBEIRO PONTES NETO, Médico, matr. nº 265.967-0, período base de 21/08/2003 a 18/08/2008.\r\nProc. nº E-08/601039/2009 - FREDERICO MULLER DE TOLEDO LIMA, Médico, matr. nº 865.227-3, período base de 26/11/2001 a 24/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601657/2009 - GIULIANNA PAOLA CRUZETTA, Nutricionista, matr. nº 865.967-4, período base de 03/12/2001 a 21/12/2006.\r\nProc. nº E-08/601799/2009 - MARISETE RAMOS DE ABREU, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.347-4, período base de 11/11/1999 a 21/11/2004.\r\nProc. nº E-08/600693/2000 - ELIZABETH DE LIMA MORAIS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.566-7, período base de 15/06/2003 a 12/06/2008.\r\nProc. nº E-08/601715/2009 - MARCIA ROSA DA COSTA, Médico, matr. nº 865.669-6, período base de 29/11/2001 a 26/01/2007.\r\nProc. nº E-08/603038/2001 - PATRICIA MARIA SCELZA GIAMOTTI, Médico, matr. nº 803.452-2, período base de 30/11/2003 a 27/11/2008.\r\nProc. nº E-08/601328/2009 - MARYSABEL TAVARES DE LIMA, Enfermeiro, matr. nº 867.468-1, período base de 30/04/2002 a 28/04/2007.\r\nProc. nº E-08/14181/1988 - MARIA HELENA FERREIRA LEITE, Médico, matr. nº 192.928-0, período base de 31/01/2002 a 29/01/2007.\r\nProc. nº E-08/601132/2009 - CARLA COSTA DA SILVA, Téc. de Laboratório, matr. nº 863.257-2, período base de 25/10/2001 a 23/10/2006.\r\nProc. nº E-08/600715/1999 - EVANILDE DO BONFIM DIAS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 286.087-2, período base de 11/09/2001 a 10/10/2006.\r\nProc. nº E-06/972010/1999 - JOÃO CARLOS LEÃO PEREIRA, Médico, matr. nº 803.268-2, período base de 22/04/2003 a 29/04/2008.\r\nProc. nº E-08/601000/2009 - CLECIA LUCIA SANTOS FERREIRA, Médico, matr. nº 863.647-4, período base de 05/11/2001 a 03/11/2006.\r\nProc. nº E-08/602854/1997 - MARIA MARCIA DA SILVA SANTOS, Téc. Equip. Médico e Odontologo, matr. nº 802.454-9, período base de 19/12/2003 a 16/12/2008.\r\nProc. nº E-08/603905/1998 - EDINA GERTRUDES NUNES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 207.474-8, período base de 27/01/2003 a 23/02/2008.\r\nProc. nº E-08/603539/2001 - ANDREA BERNARDES DE ALMEIDA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.163-9, período base de 07/11/2003 a 03/01/2009. \r\nProc. nº E-08/600543/1999 - SANDRA LUCIA PINHEIRO SANTANNA BITTENCOURT, Nutricionista, matr. nº 803.482-9, período base de 27/02/2004 a 24/02/2009.\r\nProc. nº E-08/14811/1987 - WILMA RAMOS DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 184.532-0, período base de 17/10/2003 a 24/10/2008.\r\nProc. nº E-08/606452/2008 - CATIA DE ASSIS DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 890.771-9, período base de 26/11/2003 a 16/01/2009.\r\nProc. nº E-08/602871/2001 - ZILMA MARIA DE QUEIROZ PEREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 299.180-0, período base de 27/02/2001 a 25/02/2006.\r\nProc. nº E-08/501942/1987 - IARA BARROS DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 1004986-4, período base de 20/10/2003 a 17/10/2008.\r\nProc. nº E-08/601094/2009 - MARCIO TIAGO DA SILVA ROCHA, Ag. Ad. de saúde, matr. nº 866310-6, período base de 06/12/2001 a 04/12/2006.\r\nProc. nº E-08/601068/2009 - MARCUS VINICIUS DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862689-7, período base de 09/10/2001 a 01/11/2006.\r\nProc. nº E-01--00650/1995 - MARGARETH DE PAIVA LUCIANO, Aux. Op. de Ser. Saúde, matr. nº 260110-2, período base de 14/02/2002 a 12/02/2007.\r\nProc. nº E-08/601247/2009 - ANTUNIEL GUIO DE SOUZA, Aux. ENF. matr. nº 814309-1, período base de 10/10/2003 a 07/10/2008.\r\nProc. nº E-01/140973/2003 - EDSON JOAQUIM DE SANTANA, Médico, matr. nº 193190-6, período base de 06/03/2002 a 29/05/2007.\r\nProc. nº E-08/600526/2009 - DENISE REIS MARQUES PIRES, médico, matr. nº 866448-4, período base de 01/01/2004 a 19/01/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS ACIMA. \r\nProc. nº E-08/600573/2009 - JORGINA PAULO NETO, Aux. Enf., matr. nº 814140-0, períodos base de 06/01/1995 a 04/01/2000 e de 24/07/2001 a 12/09/2006.\r\nProc. nº E-08/600024/2001 - MARIA ELIZA BOUZA RODRIGUES, farmaceutica, matr. nº 261007-9, períodos base de 14/02/1999 a 12/02/2004 e de 13/02/2004 a 11/02/2009.\r\nProc. nº E-08/12414/1988 - ROBERTO CHAVES MADEIRA, Aux. Op. Serv. Saúde, matr. nº 145323-2, períodos base de 02/06/1995 a 30/05/2000 e de 31/05/2000 a 22/08/2005.\r\nProc. nº E-08/502183/1986 - PAULO ROBERTO DE SOZA, Médico, matr. nº 1003733-1, períodos base de 27/09/1998 a 25/09/2003 e de 26/09/2003 a 23/09/2008.\r\nProc. nº E-08/605976/1996 - IVO MARCELINO, Agente Aux. Adm. SAÚDE, matr. nº 298381-5, períodos base de 04/02/1996 a 01/02/2001 e de 02/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-08/600115/2008 - EDIVALDA DE ARAÚJO CASSIANO DE SOUZA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 1004313-1, períodos base de 15/01/1991 a 13/01/1996 e de 14/01/1996 a 11/01/2001.\r\nProc. nº E-08/600971/2009 - MARIA JOSÉ MONTEIRO LINS, Aux. Enf., matr. nº 814555-9, períodos base de 28/12/1994 a 26/12/1999 e de 27/12/1999 a 09/03/2005.\r\nProc. nº E-08/25278 - JOSÉ CARLOS BOUZAS DE SÁ, Médico, matr. nº 207206-4, períodos base de 01/01/1998 a 14/02/2003 e de 15/02/2003 a 13/02/2008.\r\nProc. nº E-08/28431/1988 - ELIZAMAR PEREIRA JORGE, Aux. Op. de Ser. Saúde, matr. nº 1168789-4, períodos base de 11/03/1999 a 08/03/2004 e de 09/03/2004 a 07/03/2009.\r\nProc. nº E-08/604425/1993 - VALTER LUIZ DE OLIVEIRA FABRICANTE, Aux. Adm. Serv. Saúde, matr. nº 195976-6, períodos base de 03/06/1997 a 01/06/2002 e de 02/06/2002 a 31/05/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS ACIMA. \r\nProc. nº E-08/600857/2009 - MARCOS ANTONIO DA SILVA, Médico, matr. nº 297988-8, períodos bases de 28/01/1991 a 26/01/1996 de 21/12/1996 a 19/12/2001 e de 20/12/2001 e 18/12/2006.\r\nProc. nº E-08/605378/2008 - ALFREDO JULIO DE MELO GOMES, Médico, matr. nº 232246-9, períodos bases de 16/04/1984 a 14/04/1989 de 07/05/1989 a 05/05/1994 e de 29/05/2001 a 27/05/2006.\r\nProc. nº E-08/605989/2008 - DENISE HELENA DE FREITAS, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 803412-6, períodos base de 24/11/1993 a 22/11/1998 de 23/11/1998 a 21/11/2003 e de 22/11/2003 a 19/11/2008.\r\nProc. nº E-08/601009/2009 - LUIZA MARIA SANTANA SPINETI, médico, matr. nº 262415-3, períodos base de 24/03/1987 a 21/03/1992 de 22/03/1992 a 20/03/1997 e de 16/02/2001 a 14/02/2006.\r\nProc. nº E-08/601756/2009 - SOLANGE MARIA DIAS MOREIRA PAIS, Odontólogo, matr. nº 809063-1, períodos base de 26/10/1993 a 24/10/1998, de 25/10/1998 a 23/10/2003 e de 24/10/2003 a 21/10/2008.\r\nProc. nº E-08/900647/1986 - CARLOS ROBERTO FERREIRA LYRIO, Aux. Op. Serv. Saude, matr. nº 145369-5, períodos base de 12/07/1989 a 10/07/1994, de 11/07/1994 a 09/07/1999 e de 10/07/1999 e 07/07/2004.\r\nProc. nº E-08/601175/2009 - ROSELI BALBINO COSTA, Aux. Enf., matr. nº 288.452-6, períodos base de 01/10/1988 a 29/09/1993, de 30/09/1993 a 28/09/1998 e de 29/09/1998 a 05/11/2003.\r\nProc. nº E-08/601185/2009 - MEIRES ALVES SOARES, Tec. Eq. Méd. Odont., matr. nº 802.434-1, períodos base de 12/03/1990 a 10/03/1995, de 11/03/1995 a 08/03/2000 e de 09/03/2000 a 07/03/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS ACIMA. \r\nProc. nº E-08/601076/2009 - CARLOS AUGUSTO MENDES CIPRIANO, Ag. Saúde Púb., matr. nº 259453-9, períodos base de 02/06/1986 a 28/08/1991, de 29/08/1991 a 26/08/1996, de 27/08/1996 a 25/08/2001 e de 26/08/2001 a 24/08/2006. \r\nProc. nº E-08/601184/2009 - CLAUDIO BERNARDO DOS SANTOS, Técn. Equip. Méd. e Odontol., matr. nº 288087-0, períodos base de 01/10/1988 a 29/09/1993, de 30/09/1993 a 28/09/1998, de 29/09/1998 a 27/09/2003 e de 28/09/2003 a 25/09/2008.\r\nProc. nº E-21/938022/2009 - LÚCIA IGNÁCIO, Ag. Saude Púb., matr. nº 259.491-9, períodos base de 05/06/1986 a 03/06/1991, de 04/06/1991 a 01/071996, de 02/07/1996 a 30/06/2001 e de 01/07/2001 a 29/06/2006.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS ACIMA. \r\nProc. nº E-08/602007/2009 - CARLOS ALBERTO GUIMARÃES PEREIRA, Ag. Aux. Ad. Saúde, matr. nº 192360-6, períodos base de 18/01/1982 a 16/01/1987, de 17/01/1987 a 15/01/1992, de 16/01/1992 a 13/01/1997, de 14/01/1997 a 12/01/2002 e de 13/01/2002 a 11/01/2007. \r\nProc. nº E-08/601108/2008 - DEMIR MENDES, Téc. Lab, matr. nº 1001096- 5, períodos base de 17/08/1976 a 15/08/1981, de 16/08/1981 a 14/08/1986, de 15/08/1986 a 13/08/1991, de 01/03/1994 a 27/02/1999 e de 28/02/1999 a 26/02/2004.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS ACIMA.\r\nId: 797035\r\n"
        ],
        "797036": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a Dispensa de Licitação - DL n° 013/2009 - (DF), com base no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA., referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL AOS SETORES DA CEDAE”, no valor total de R 11.091.040,68 (onze milhões, noventa e um mil quarenta reais e sessenta e oito centavos). \r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2009.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/05/2009.\r\nId: 797036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797047": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " 10.06.2009\r\nProcedimento nº E-21/915.048/2008 - Sobrestamento.\r\nId: 797047\r\n"
        ],
        "797048": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.06.2009\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 20.05.2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-21/943.013/2009...\r\nLeia-se: Proc. nº E-21/934.013/2009...\r\nId: 797048\r\n"
        ],
        "797050": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 22.06.2009\r\n*Processo nº. E-23/1717/2008 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 001/2009 - no valor de R 321.000,00 (trezentos e vinte e um mil reais), em favor da empresa RENAULT DO BRASIL S.A, referente a aquisição de veículos automotores para o projeto: implantação de pólos regionais de serviço de atendimento de sistema de informação sobre a violência contra a mulher no Estado do Rio de Janeiro.\r\nOmitido no D.O. de 23/06/2009.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado D.O. de 02.07.2009.\r\nId: 797050\r\n"
        ],
        "797054": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 13.05.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.085/2008 - Arquive-se.\r\nDE 18.05.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.104/2008 - Arquive-se.\r\nDE 27.05.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.173/2008 - Arquive-se.\r\nDE 29.05.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.071/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.040/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.009/2009 - Arquive-se.\r\nDE 01.06.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/950.013/2009 - Arquive-se.\r\nDE 02.06.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/981.190/2007 - Arquive-se.\r\nId: 797054\r\n"
        ],
        "797071": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " 01.07.2009\r\no pedido, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta pasta às fls. 11/12.\r\nId: 797071\r\n"
        ],
        "797149": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 15.06.2009\r\n*Proc. nº E-18/450.364/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), em favor da empresa BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2009.\r\nId: 797149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797179": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/136.383/2009 - Na forma da fundamentação da Comissão Especial de Licitação, nego seguimento do recurso.\r\nId: 797179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797187": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso nº E-01/18386/1986 - GILBERTO OLIVEIRA RAMOS DE SOUZA, matrícula 153684-6. Período base de 01/06/1976 a 28/05/1996. Autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio, não gozada, no total de (720) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 797187\r\n"
        ],
        "797238": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.03.2009\r\nProc. n° E- 08/220.453/2009 - JOSE LUIZ BATISTA DAMASCENO, Artífice - Cozinheiro, matr. nº 822.927-0. INDEFERIDO\r\nProc. n° E-01/600.112/2005 - CIDNETE BAPTISTA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 813.706-9. É caso de licença para tratamento de saúde. INDEFERIDO\r\nDE 24.03.2009\r\nProc. n° E-08/220.981/2007 - MARY ANGELA DE O. CRUZ, Professor Docente II, matrícula nº 4.616-9. INDEFERIDO\r\nProc. n° E-08/220.397/2009 - PAULO SERGIO DOS SANTOS DA SILVEIRA, Inspetor Policial, matrícula nº 264.054-8. INDEFERIDO\r\nId: 797238\r\n"
        ],
        "797250": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/03/2009\r\no despacho de dispensa de licitação de 10/03/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2009.\r\nId: 797250\r\n"
        ],
        "797260": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando a prestação de serviço de confecção de plaquetas adesivas de identificação patrimonial, iniciada na Sessão Pública de 25/06/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único lote a empresa ALFAPRINT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ETIQUETAS E IMPRESSÕES LTDA (CNPJ 08.210.887/0001- 10), R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 797260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797261": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando a prestação de serviço de locação de estúdio para gravação de áudio e vídeo, iniciada na Sessão Pública de 16/06/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único lote empresa TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ 04.269.711/0001-17), R 132.900,00 (cento e trinta e dois mil e novecentos reais).\r\nId: 797261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797263": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "DE 02.07.2009\r\nos contratos temporários de prestação de serviços, decorrentes do Processo Seletivo Simplificado, celebrados por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e os contratados para a função de Advogado a seguir relacionados, com fulcro na Cláusula Décima Terceira do referido instrumento e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO\r\n4.904.000-9\r\nCHRISTIANE MARIE DE ARAUJO NORONHA\r\n4.904.001-7\r\nKENNEDY TELO DA CORTE\r\n4.904.002-5\r\nMARCO ANTONIO TROTTA\r\n4.904.003-3\r\nERIKA VAZ RANDEL DE OLIVEIRA\r\n4.904.005-8\r\nVANESSA CORTES ANNECHINI\r\n4.904.006-6\r\nCARLOS JOSÉ LOPES PAIVA\r\n4.904.009-0\r\nFLAVIO ALEXANDRE FONSECA DA SILVA\r\n4.904.011-6\r\nCARLOS ROBERTO HUDSON\r\n4.904.016-5\r\nOSMAR DOS SANTOS\r\n4.904.139-5\r\nPEDRO LIMA NETO\r\n4.904.323-5\r\nJOÃO BAPTISTA DA SILVA\r\n4.904.964-6\r\nKENIA CALDAS MAIA CORREA\r\n4.905.636-9\r\nId: 797263\r\n"
        ],
        "797264": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 02 DE JULHO DE 2009\r\no pedido de reconsideração formulado por MARCUS VINICIUS DO AMPARO, louvado nas razões expendidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e na forma do disposto no art. 58, inciso V c/c o art.stadual nº 31.896 de 20 de setembro de 2002.\r\nId: 797264\r\n"
        ],
        "797270": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n*Processo nº E-18/000.520/2009 - HELOÍSA HELENA O. BUARQUE DE HOLLANDA, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais). Ratifico as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2009.\r\nId: 797270\r\n"
        ],
        "797287": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/06/2009\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\nDE 24/06/2009\r\n*Processo nº E-17/600.023/2009...\r\n: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2008/SEOBRAS\r\n: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2009/SEOBRAS \r\nId: 797287\r\n"
        ],
        "797321": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.07.2009\r\nDETERMINO A REFORMA DO ACÓRDÃO.\r\nId: 797321\r\n"
        ],
        "797322": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 797322\r\n"
        ],
        "797324": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "\r\nId: 797324\r\n"
        ],
        "797326": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "\r\nId: 797326\r\n"
        ],
        "797330": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "\r\nId: 797330\r\n"
        ],
        "797393": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\n/2009\r\nProcesso nº E-08/967168/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 030/2009, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro de incêndio - riscos nomeados no patrimônio do IVB, bem como a fidelidade para os funcionários pelo período de 12 (doze) meses, a favor da empresa , no valor total de R 49.995,00 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 797393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797403": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.06.2009\r\nProc. nº E03/009793/2005 - HOMOLOGO a Certidão nº 298/2009, referente à Sonia de Aguiar Leite e Sá.\r\nProc. nº E03/10701340/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 200/2009, referente à Terezinha Ramalho Brandão.\r\nProc. nº E03/811487/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 182/2009, referente à Maria Auxiliadora Boechat do Carmo Dutra.\r\n.2009\r\nProc. nº E01/711067/2006 - Delma Guimarães Marques. AUTORIZO.\r\nDE 02.07.2009\r\nProc. nº E01/703338/2003 - Nattalina Lopes. AUTORIZO.\r\nId: 797403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797404": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.06.2009\r\nProc. nº E-01/400.537/2009 - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA - AUTORIZO, na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nId: 797404\r\n"
        ],
        "797406": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\no resultado da licitação realizada através do Pregão Eletrônico n° 002/2009 nos termos da Ata da Comissão de Pregão e ADJUDICO os respectivos valores as Empresas: Maxpel Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda., no valor total de R 5.255,70 (cinco mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e setenta centavos); Égide Longo & Cia Ltda - ME, no valor total de R 1.169,59 (um mil cento e sessenta e nove reais e cinqüenta e nove centavos); Comércio de Instrumentos Musicais Icleia Dellagius Ltda., no valor total de R 752,59 (se tecentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e nove centavos); Kaps Comércio e Serviços Ltda., no valor total de R 22.470,00 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta reais); Nypo Comércio de Áudio Vídeo Importação e Exportação Ltda., no valor total de R 3.975,12 (três mil novecentos e setenta e cinco reais e doze centavos); RM Máquinas e Sistemas Ltda., no valor total de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 797406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797408": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2009\r\nProc. nº E-03/10.002.401/2009 - LUIZ ANSELMO BEZERRA.\r\nProc. nº E-03/200.319/2009 - ALEXSANDRO JESUS DE PRAGA SANTOS SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.001.823/2009 - VAMUSI SILVA DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/11.300.455/2008 - NAZARE MOUTA DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/4.370/2009 - JUCIMARA DE ASSIS BARRETO.\r\nProc. nº E-03/10.400.510/2008 - MORGANA COUTINHO LEME.\r\nProc. nº E-03/3.610.159/2008 - ALINE DAS GRAÇAS CORDEIRO MALAFAIA.\r\nINDEFIRO, nos termos da Assessoria Jurídica desta pasta.\r\nProc. nº E-03/10.400.701/2009 - ALEXANDRE DE CASTRO DUARTE. Com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução nº 4.114, de 16/10/2008, INDEFIRO o pedido inicial.\r\nId: 797408\r\n"
        ],
        "797413": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " ENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nId: 797413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797416": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/06/2009\r\nProc. n° E-03/5.110.130/89 - HELOISA HELENA COSTA DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.316-7, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. n° E-03/1.410.005/2002 - SORAYA CRISTINA GONÇALVES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.956-8, período base de 10/11/2002 a 09/11/2007.\r\nProc. nº E-03/1.400.127/96 - LAURENTINA CRISTOVÃO BARBOZA, Servente, mat. nº 1.166.943-9, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/1.410.196/2009 - SONIA APARECIDA FERREIRA BULHÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.558-6, período base de 13/11/2002 a 12/12/2007. \r\nProc. n° E-03/1.410.144/2003 - ALZENI RAMOS, Servente, mat. n° 5.017.688-2, período base de 23/03/2004 a 22/03/2009.\r\nProc. nº E-03/4.210.038/2000 - ANDREA CRISTINA DOS SANTOS ROSA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.010.203-7, período base de 01/03/2004 a 28/02/2009.\r\nProc. n° E-03/4.210.144/94 - MARIA ANDREA MARTINS FONTELLA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 273.747-6, período base de 24/07/2003 a 20/09/2008.\r\nProc. n° E-03/4.200.114/95 - MARCIA CRISTINA MARTINS ALGEBAILE, Prof. Doc. II, mat. n° 238.157-2, período base de 25/06/99 a 23/08/2004.\r\nProc. n° E-03/4.210.053/95 - LUCIA MARIA AGUIAR AMANCIO, Prof. Doc. II, mat. n° 186.021-2, período base de 04/03/2001 a 05/05/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.410.155/2009 - MARIA LUIZA RODRIGUES RIOS MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.002-8, períodos base de 17/07/92 a 09/08/97 e de 27/09/2000 a 26/09/2005.\r\nProc. n° E-03/4.210.042/98 - MARIA DARLY ROCHA GOMES, Servente, mat. n° 293.729-4, período base de 01/03/98 30/03/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/1.410.137/2000 - FLAVIA ALVES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.525-0. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 07/03/99 a 11/04/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. n° E-03/4.210.008/2009 - ANGELA MARIA DE JESUS, Servente, mat. n° 277.564-1, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92; de 01/01/93 a 31/12/97; de 01/01/98 a 31/12/2002 e de 01/01/2003 a 31/12/2007.CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/4.210.007/2009 - MARIA IGNES MAIA DE LOYOLA, Servente, mat. nº 273.764-1. CONCEDO alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/04/2009\r\nPAGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06/04/2009\r\nProc. n° E-03/1.400.559/87\r\nOnde se lê: ... MARLÚSIA CARVALHO MACHADO...\r\nLeia-se: ... MARLÚSIA CARVALHO MALHANO...\r\nId: 797416\r\n"
        ],
        "797417": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/06/2009\r\nrof. Doc. TORNO sem efeito a publicação do despacho de 10/06/2009, no D.O. de 23/06/2009.\r\nId: 797417\r\n"
        ],
        "797439": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.07.2009\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPAHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29.06.2009\r\nProcesso nº E-17/100.242/2009\r\nOnde se lê: ESTRUTURA TARIFÁRIA A VIGENTE (agosto/2008) Leia-se: ESTRUTURA TARIFÁRIA A VIGENTE (agosto/2009)\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: ESTRUTURA TARIFÁRIA B VIGENTE (agosto/2008)\r\nLeia-se: ESTRUTURA TARIFÁRIA B VIGENTE (agosto/2009)\r\nId: 797439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797443": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02.07.2009\r\nProcesso nº E-04/010.005/88 - ROBERTO BATISTA DA CRUZ, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.199.724-6. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79 de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, correspondente aos períodos base de 16/08/82 a 29/08/87, 30/08/87 a 27/08/92 e de 28/08/92 a 26/08/97, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 797443\r\n"
        ],
        "797444": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.06.2009\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da CFA TRANSPORTES LTDA, no valor de R 23.185,00 (vinte e três mil cento e oitenta e cinco reais), referente à prestação de serviço transporte de carreta, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 22/06/2009. \r\nId: 797444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797448": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\n- Autorizo a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora MARCIA SANTOS, matr. nº 32040-8, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, com duração de 02 anos, a contar de 03/07/2009, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98. \r\n- Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora ANA MARIA DOS SANTOS, matr. nº 34181-8, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, com duração de 02 anos, a contar de 01/12/2008, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98. \r\n- Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora RENATA NUNES OSTWALD, matr. nº 33745-1, Professor Adjunto, com duração de 02 anos, a contar de 04/02/2009, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91. \r\n- Autorizo a licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge da servidora ANA PAULA MOURA DE BARROS SILVA, matr. nº 34930-8, com duração de 02 anos, a contar de 05/01/2009, de acordo com o item V do art. 19 do Decreto nº 220, de 18/07/75, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/84, e os arts. 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\n- Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora FERNANDA DE PAULA COLLYER GOMES, matr. nº 32337-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com duração de 02 anos, a contar de 16/01/2009, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98. \r\n- Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora IDA CRISTINA MANNARINO, matr. nº 32385--7, Professor Assistente, com duração de 01 ano, a contar de 05/06/2009, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91. \r\n- Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora ADRIANA CRISTINA DA SILVA VALENCIO DE CAMPOS, matr. nº 31906-1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, com duração de 02 anos, a contar de 12/05/2009, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98. \r\n- Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora CRISTINA MARIA CANTANHEDE A. B. MANO, matr. nº 7856-8, Professor Adjunto, com duração de 02 anos, a contar de 29/06/2009, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91. \r\n- Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor SEBASTIÃO ARTHUR LOPES DE ANDRADE, matr. nº 31008-6, Professor Adjunto, com duração de 02 anos, a contar de 01/12/2008, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91. \r\n- Homologo o afastamento integral remunerado da Profª DENISE DA COSTA OLIVEIRA SIQUEIRA, matr. nº 32641-3, no período de 01/08/2009 a 31/07/2010, para realizar pós-doutorado na Université Paris Descartes/Sorbone, em Paris, na França, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado do Prof ROBERTO CORRÊA DOS SANTOS, matr. nº 34524-9, no período de 08/08/2009 a 01/03/2010, para realizar pós-doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em São Paulo, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- Homologo licença sabática do Prof MIGUEL ANTONIO TUPINAMBÁ, matr. nº 7022-7, no período de 01/08/2009 a 01/02/2010, para realizar estágio de pesquisa no Observatório Nacional, no Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora VICTORIA WILSON DA COSTA COELHO, matr. nº 33726-1, Professor Adjunto, no período de 17/07/2009 a 24/07/2009, para participar 16º Conferencia Européia de Leitura e 1º Fórum Ibero-americano em Literacias, em Braga, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor PEDRO JORGE VON RANKE PERLINGEIRO, matr. nº 7338-7, Professor Associado, no período de 25/07/2009 a 09/08/2009, para participar do International Conference on Magnetism e Intercâmbio Científico, em Karlsruhe, na Alemanha.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor WALTER OMAR KOHAN, matr. nº 34020-8, Professor Titular, no período de 24/06/2009 a 06/07/2009, para participar do III Colloque da Sofphied Sociéte francophone de pholosphie de l'éducation, e da Jornada de estudos do Projeto CAPES-COFECUB intitulada “peuple enfant, na França; Do Colóquio comemorativo dos 150 anos do nascimento de John Dewey na Universidade de Napoli, e do XIV ICPIC Conference 2009, na Itália.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora DULCILEIDE VIRGINIO DO NASCIMENTO, matr. nº 31693-5, Professor Adjunto, no período de 24/07/2009 a 09/08/2009, para cursar Greek Language History e Culture, na Thessaloniki, Grécia.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ANDRÉ CRIM VALENTE, matr. nº 33925-9, Professor Adjunto, no período de 06/10/2009 a 15/10/2009, para participar do Simpósio Mundial de Estudos de Língua Portuguesa, em Évora, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MAGALI DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31224-9, Professor Adjunto, nos períodos de 02/09/2009 a 06/09/2009 e de 21/09/2009 s 25/09/2009, para participar respectivamente do 8º Congresso Alemão de Lusitanistas, em Munique, na Alemanha, e do XIII Congresso da ALEG, em Córdoba, na Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor GUSTAVO BERNARDO GALVÃO KRAUSE, matr. nº 4422-2, Professor Adjunto, no período de 09/10/2009 a 10/10/2009, para participar no Vilém Flusser Colloquium, em Lugano, na Suíça.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA ANTONIETA JORDÃO DE OLIVEIRA BORBA, matr. nº 32339-4, Professor Adjunto, no período de 14/07/2009 a 21/07/2009, para participar do Encontro na Maison du Brésil, e em Paris, na França.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ANA CLÁUDIA COUTINHO VIEGAS, matr. nº 33910-1, Professor Adjunto, no período de 19/07/2009 a 24/07/2009, para participar do Congresso Internacional de Americanistas, no México.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora LUNA AZULAY ABULAFIA, matr. nº 5787-7, Professor Adjunto, no período de 22/06/2009 a 29/06/2009, para participar 2 World Psoriasis & Psoriatic Arthristis Conference, em Stockholm, Suécia.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora IRACI DOS SANTOS, matr. nº 33621-4, Professor Adjunto, no período de 06/07/2009 a 10/07/2009, para participar XIX IAGG World Congress of Gerontology and Geriatrics, em Paris, na França.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ANTONIO MARCOS TOSOLI GOMES, matr. nº 34577-7, Professor Adjunto, no período de 10/08/2009 a 12/08/2009, para participar VI Jornadas Internacionales de Representaciones Sociales e III Jornadas de Representaciones Sociales, Buenos Aires, Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora CLARICE EHLERS PEIXOTO, matr. nº 32310-5, Professor Adjunto, no período de 26/06/2009 a 20/07/2009, para Desenvolver Atividades Acadêmicas na Universidade de Paris, na França.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora DARCILIA MARINDIR PINTO SIMÕES, matr. nº 31692-7, Professor Adjunto, no período de 19/07/2009 a 22/07/2009, para participar do 1º Fórum Ibero-americano em Literacias, em Braga, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora TÂNIA MARIA GRANJA SHEPHERD, matr. nº 31441-9, Professor Adjunto, no período de 09/09/2009 a 12/09/2009, para participar do 40º Congresso da Societas Lingüística Europaea, em Lisboa, Portugal.\r\nId: 797448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797451": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " DE 02.07.2009\r\nProcesso nº E-04/048.734/97 - EROTILDES DA COSTA CAMPOS, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.184.254-1. INDEFIRO o presente pedido, nos termos dos itens 2 e 3, do art. 129 do Decreto nº 2.479/79, o servidor não apura o tempo de serviço necessário ao benefício. \r\nId: 797451\r\n"
        ],
        "797461": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " DE 02.07.2009\r\nProcesso nº E-04/216.126/87 - LUCIA REGINA LEAL, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.195.790-1. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 23/05/92 a 20/05/97, 21/05/97 a 09/08/2002 e de 21/05/2004 a 19/05/2009.\r\nId: 797461\r\n"
        ],
        "797465": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " DE 02.07.2009\r\nProcesso nº E-04/105.191/86 - NILZA RIBEIRO DUARTE.\r\nProcesso nº E-04/105.194/86 - NEUZA DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-04/411.093/89 - UBIRAJARA FRIAS DE OLIVEIRA . \r\nProcesso nº E-04/038.377/95 - DONATO PANZA.\r\nProcesso nº E-04/033.089/96 - SERGIO LEONARDO GONÇALVES DE MAGALHÃES.\r\nINDEFIRO\r\nId: 797465\r\n"
        ],
        "797471": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 01.07.2009\r\nProcesso nº E-04/210.570/87 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nProcesso nº E-04/352.220/88 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nProcesso nº E-04/070.307/89 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nProcesso nº E-04/032.780/96 - Autorizo o gozo da licença especial.\r\nId: 797471\r\n"
        ],
        "797498": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.05.2009\r\nCANCELO o Pregão Presencial nº 027/2009, referente à aquisição de sistema endoscópio, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, por decisão administrativa.\r\nId: 797498\r\n"
        ],
        "797513": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 11.02.2009\r\n- FICA RETOMADA a contagem do prazo do Contrato nº 037/2008, tendo em vista a publicação do Decreto nº 41.682/2009, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para Exercício de 2009, no D.O. de 10.02.2009.\r\n*Omitido no DO de 12.02.2009.\r\nId: 797513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797521": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2009\r\nProcesso nº E-09/0738/2576/2009 - JORGE RICARDO GOMES BRAGA, RG 40.916-9.\r\nProcesso nº E-09/000253/2508/2009 - WILSON PEREIRA COSTA, RG 34.122-2.\r\nProcesso nº E-09/017/2528/2009 - MARCELO ALVES BEZERRA, RG 77.368-9.\r\nProcesso nº E-09/016/2528/2009 - PAULO EMANOEL DIAS MOREIRA, RG 33.213-0.\r\nProcesso nº E-09/003/2560/2009 - ALEXANDRE RAMOS LAU, RG 78.778- 8.\r\nProcesso nº E-09/033/2536/2009 - FERNANDO GOTTGTROY DE ARAÚJO, RG 65.042-4.\r\nProcesso nº E-09/008/2583/2009 - JOSÉ MÁRIO CARVALHO GAMEIRO, RG 68.798-8.\r\nProcesso nº E-09/2448/2582/2009 - WANDERLEI DOMINGUES GOMES, RG 79.559-1.\r\nProcesso nº E-09/007/2583/2009 - FLÁVIO RIBEIRO ROCHA, RG 63.376- 8.\r\nProcesso nº E-09/03709/2502/2009 - ROGÉRIO DE ALMEIDA, RG 65.560-5.\r\nProcesso nº E-09/020/2530/2009 - ADRIANO DE OLIVEIRA LUZ, RG 68.588-3.\r\nProcesso nº E-09/78/2596/2009 - GIMAURO MADEIRA DA COSTA, RG 72.096-1.\r\nProcesso nº E-09/751/2600/2009 - LUCIANO OLIVEIRA DA CUNHA, RG 68.487-8.\r\nProcesso nº E-09/750/2600/2009 - RODNEY FABRÍCIO DA SILVA, RG 79.878-5.\r\nProcesso nº E-09/03875/2502/2009 - ALEXANDRE MARQUES PEPE, RG 56.722-2.\r\nProcesso nº E-09/092/2512/2009 - FABÍOLA SANTOS KUSHNIR, RG 76.718-6.\r\nProcesso nº E-09/1568/2579/2009 - PAULO SÉRGIO GOMES DE ANDRADE, RG 77.436-4.\r\nProcesso nº E-09/1599/2579/2009 - CLEITON FERREIRA PIRES, RG 85.419-0.\r\nProcesso nº E-09/1539/2579/2009 - FÁBIO DE ALMEIDA FERREIRA, RG 77.840-7.\r\nProcesso nº E-01/152.329/2008 - VINÍCIUS SOARES DUQUE ESTRADA , RG 70.285-2.\r\nProcesso nº E-09/5211/2504/2009 - JAÍLSON DE AZEVEDO CUNHA, RG 48.248-9.\r\nProcesso nº E-09/3614/2504/2009 - ANTÔNIO AUGUSTO CARDOSO DE CARVALHO, RG 33.695-8.\r\nProcesso nº E-09/104/2512/2009 - JOSÉ CARLOS DA SILVA ARAGÃO, RG 50.765-7.\r\nProcesso nº E-09/089/2513/2009 - MÁRCIA DOS SANTOS ARMOND DA SILVA, RG 73.094-5.\r\nProcesso nº E-09/032/2536/2009 - ANDERSON DE SANTANA ALVES, RG 85.048-7.\r\nProcesso nº E-09/088/2540/2009 - SÉRGIO LUÍS PINTO MOREIRA, RG 51.500-7.\r\nProcesso nº E-09/016/2544/2009 - LEANDRO CAMILO DA SILVA, RG 77.429-9.\r\nProcesso nº E-09/24/2562/2009 - ALEX DE MAGALHÃES CASTRO, RG 83.236-0.\r\nProcesso nº E-09/026/2572/2009 - MÁRCIO DE ALENCAR SARAIVA, RG 78.190-6.\r\nProcesso nº E-09/027/2572/2009 - ALEXANDRE CHAGAS DE SOUZA, RG 69.007-3.\r\nProcesso nº E-09/156/2573/2009 - LEONARDER SANTOS DE SANTANA, RG 58.825-1.\r\nProcesso nº E-09/1598/2579/2009 - EDSON DUARTE VANDERLEY, RG 74.034- 0.\r\nProcesso nº E-09/0034/2586/2009 - ADRIANO MACIEL DE SOUZA, RG 72.754- 5.\r\nProcesso nº E-09/025/2587/2009 - DAVI SILVA PAULO, RG 72.103-5.\r\nProcesso nº E-09/070/2593/2009 - RINALDO SILVA ALVES, RG 42.066-1.\r\nProcesso nº E-09/071/2593/2009 - LUCIANO DA SILVA, RG 75.521-1.\r\nProcesso nº E-09/072/2593/2009 - ANDERSON FERNANDO DOS SANTOS TAVARES, RG 75.544-7.\r\nProcesso nº E-09/088/2594/2009 - ADRIANO DA COSTA RODRIGUES, RG 63.408-9.\r\nProcesso nº E-09/876/2594/2009 - SIDNEY LUIZ FERREIRA DANTAS, RG 69.764-9.\r\nProcesso nº E-09/3732/2602/2009 - WASHINGTON ALVES DE OLIVEIRA, RG 66.638-8.\r\nProcesso nº E-09/459/2597/2009 - LEONARDO DE ALMEIDA ALVES, RG 84.644-4.\r\nProcesso nº E-13/185/2009 - ALEXANDRE DOS SANTOS PERIARD, RG 72.147-2.\r\nCONCEDE o benefício de auxílio natalidade.\r\nId: 797521\r\n"
        ],
        "797530": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/018/2502/2009 - CAP PM RG 36.308 ROSINETI RIBEIRO DA VALLE - a partir de 16/10/2008.\r\nProcesso nº E-09/029/2541/2009 - 1º SGT PM RG 33.912 VALMIR LUZ DE OLIVEIRA - a partir de 15/11/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 797530\r\n"
        ],
        "797531": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.07.2009\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.07.2009\r\nOnde se lê: Processo nº E-04/411.387/2007...\r\nLeia-se: Processo nº E-04/411.386/2007...\r\nId: 797531\r\n"
        ],
        "797536": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Adjudicada e Homologada a licitação para Contratação de Serviços para fornecimento de mão de obra profissional especializada, através do Pregão Eletrônico n° 009/2009, em favor da empresa , conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 181/184.\r\nAUTORIZO a despesa no valor total de R 241.995,72.\r\nId: 797536\r\n"
        ],
        "797540": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " GERAL\r\n1º SGT PM RG 40.359, PAULO CESAR GUIMARÃES - a partir de 05/03/2009.\r\n2º SGT PM RG 36.614, ANTONIO CLAUDIO DA SILVA RANGEL - a partir de 05/05/2009.\r\n2º SGT PM RG 37.969, FERNANDO CAMINHA FREIRE - a partir de 18/11/2008.\r\n2º SGT PM RG 40.701, WALTER JACOMO DA SILVA - a partir de 06/07/2008.\r\n2º SGT PM RG 41.609, CELSO SILVA - a partir de 09/03/2007.\r\n- 2º SGT PM RG 44.121, GILMAR CHAVES MATHEUS - a partir de 08/08/2007.\r\n- 2º SGT PM RG 47.819, DILSON FONSECA DA SILVA - a partir de 21/08/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 797540\r\n"
        ],
        "797542": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23.06.2009\r\nFica extinto o Contrato nº 0078/2007, com a firma Soloteste Engenharia S.A., referente aos serviços de sondagens em diversas unidades educacionais, localizadas em diversos municípios do Estado.\r\n- Fica extinto o Contrato nº 0087/2007, com a firma Meta Seviços Técnicos Ltda, referente aos serviços de topografia em diversas unidades educacionais, localizadas em diversos municípios do Estado.\r\nDE 26.06.2009\r\nFica suspensa até o dia 30/09/2009, a contagem de prazo do Contrato nº 0109/2008, com a firma Tratec - Tratores, Construções e Pinturas Ltda, referente às obras de reforma do prédio da EMOP - 2ª DOCON (Divisão de Obras e Conservação) / Miracema, no Município de mesmo nome. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2009. \r\nFica advertida a firma J.A. Silva Construtora Ltda pelo descumprimento de itens do Contrato nº 0011/2008, referente às obras de reforma geral e acréscimo na E.E. Almirante Rodrigues Silva, no Município de Valença, objeto do proc. nº E-17/400.760/2007.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/09/2009, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0022/2005, com a firma Enimont - Empresa Nacional de Instalações e Montagens Ltda, referente às obras de demolição e construção do Restaurante Popular do Méier, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços apurado no proc. nº E- 17/400.134/2008.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/09/2009, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0027/2008, com a firma Cozil Equipamentos Industriais Ltda, referente ao fornecimento e colocação de equipamentos no Restaurante Popular do Méier, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços apurado no proc. nº E-17/402.159/2008.\r\nId: 797542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797544": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 005/2009, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº.10.520/2002, em favor da Empresa AMPLIMAG CONTROLES ELETRONICOS LTDA, para aquisição com serviço de instalação e operacionalização de estabilizador central, no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais).\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 005/2009, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da Empresa AMPLIMAG CONTROLES ELETRONICOS LTDA, para aquisição com serviço de instalação e operacionalização de estabilizador central, no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais). \r\nId: 797544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797552": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\nDE 02.07.2009\r\nCONCEDO aumento de triênios aos servidores abaixo mencionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n193.763-0\r\nMaria do C. F. Santos\r\n9\r\n50\r\n08.05.2009\r\nC\r\n1164953-0\r\nMelo\r\n10\r\n55\r\n29.05.2009\r\nC\r\nTipo de Concessão do Benefício\r\nC - Concessão\r\nRevisão\r\nId: 797552\r\n"
        ],
        "797554": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE INTERINO\r\n.06.2009\r\nmatr.08/100.958-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/202.163/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.163/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.163/2008.\r\nDE 24.06.2009\r\nmatr.08/100.958-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.507/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.507/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.507/2009.\r\nDE 26.06.2009\r\nmatr.08/101.438-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/203.431/2006. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/203.431/2006. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/203.431/2006.\r\nmatr. 08/101.033-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 . Proc. nº E-08/202.261/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.261/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.261/2008.\r\nmatr. 08/101.761- 8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.655/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.655/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.655/2009.\r\nmatr. 08/103.829-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.209/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.209/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.209/2009.\r\nmatr. 08/100.098-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.312/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.312/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.312/2009.\r\nmatr. 08/105.410-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.589/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.589/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.589/2009.\r\nDE 29.06.2009\r\nmatr. 08/104.301-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.249/2006. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.249/2006. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.249/2006.\r\nId: 797554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797555": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n, Massagista, classe A, matr.08/100.958-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\n.06.2009\r\n, Enfermeira, classe A, matr.08/101.525-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/101.438-3,\r\n, Enfermeira, classe A, matr.08/101.033-2,\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.829-1,\r\n, Médico, classe A, matr.08/100.098-6,\r\n, Assistente Social, classe A, matr.08/105.410-8,\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/101.761-8,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.301-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\nProcs. nºs E-08/201.383/2008, E-08/201.581/2008 e E-08/201.590/2008 Defiro o pedido.\r\nId: 797555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797563": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.06.2009\r\nmatr. 08/103.966-1, período base de 02.04.2004 a 31.03.2009, \r\nmatr. 08/103.330-0, período base de 26.03.2004 a 24.03.2009, \r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA-ESPECIAL.\r\nmatr. 08/103.049-6 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 09.07.80 a 07.07.85 (03 meses) e de 08.07.85 a 05.07.95 (03 meses), no total de 365 dias.\r\nmatr. 08/105.242-5 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 20.06.80 a 17.07.85 (03 meses) e de 18.07.85 a 15.07.95 (06 meses), no total de 545 dias.\r\nmatr. 08/103.593-3 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1981, 1987, 1988, 1992 e de 1998.\r\nmatr.08/106.703-5 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 20.02.89 a 18.02.94, no total de 180 dias.\r\nDE 01.07.2009\r\nmatr. 08/103.089-2, exercício de 1985 \r\nmatr. 08/100.660-3, exercícios de 1981, 1982 e de 1992.\r\nmatr. 08/107.722-4, exercício de 1998 \r\nAUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos supramencionados exercícios.\r\nDE 03.07.2009\r\nmatr. 08/101.414-4 - INDEFIRO. \r\nId: 797563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797564": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.620/2009 - Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 1.968 (hum mil novecentos e sessenta e oito) dias, correspondente a 05 (cinco) anos, 04 (quatro) meses e 23 (vinte e três) dias, para a servidora ALZIRA JUSTINO DE OLIVEIRA, matr. 293.325-7, Auxiliar de Serviços Gerais II, Nível 4, conforme certidão no presente processo desprezando-se os períodos de 13/08/87 a 18/08/87, por ser concomitante a FUNARJ.\r\nProc. nº E-18/400.584/99 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial a servidora ANA LUCIA FERREIRA OLIVIA, Bibliotecário II, matr. 293.696-1, referente ao período base de 01/07/2004 a 30/06/2009, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.07.2009\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 29.06.2009\r\nProc. nº E-18/400.568/93\r\nOnde se lê: ...concedido a CARLO ALBERTO DO AMARAL...\r\nLeia-se: ...concedido a CARLOS ALBERTO DO AMARAL...\r\nId: 797564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797565": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02/07/2009\r\nProc. nº E-01/905.027/1986 - JOSÉ EDUARDO GALIL BECHARA, Assistente Administrativo, matrícula nº 290.062-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 15/11/2003 a 12/11/2008.\r\nProc. nº E-01/904.144/1986 - JOSÉ ROBERTO DA FONSECA LUIZ, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 290.279-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 14/08/2003 a 11/08/2008.\r\nProc. nº E-04/443.132/1987 - PAULO ROBERTO ARMOND, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.587-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 16/11/2003 a 13/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-01/900.643/1987 - CLAUDIO LUIZ SILVA DE CARVALHO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 290.860-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 23/10/2003 a 20/10/2008.\r\nProc.nº E-01/904.170/1986 - MARCIO JOSÉ MIRANDA DA SILVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.866-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 23/09/2003 a 20/09/2008.\r\nProc.nº E-01/904.918/1986 - LAITAN MARIA GADELHA, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.335-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período apurado entre 20/07/2001 a 18/07/2006.\r\nId: 797565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797571": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.07.2009\r\nProc. nº E-09/88604/4000/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais), a favor da KS-TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-09/97214/4000/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R 60.686,92 (sessenta mil seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos), a favor da APPI TECNOLOGIA S/A, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-09/119355/4000/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R 12.594,16 (doze mil quinhentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos), a favor da DISK WINCLER'S ÁGUAS MINERAIS LTDA, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-09/119538/4000/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R 101.520,00 (cento e um mil quinhentos e vinte reais), a favor da OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIOS LTDA, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-09/39133/4000/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R 36.749,72 (trinta e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), a favor da TRANSSONIC DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009. \r\nProc. nº E-12/200016/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R 561,00 (quinhentos e sessenta e um reais), a favor da INDÚSTRIA DE PERFILADOS CRISTALINO LTDA, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/201008/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R 58.721,07 (cinqüenta e oito mil setecentos e vinte e um reais e sete centavos), a favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009. \r\n\r\nProc. nº E-12/211517/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R 2.593.370,63 (dois milhões, quinhentos e noventa e três mil trezentos e setenta reais e sessenta e três centavos), a favor da M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009.\r\nId: 797571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797577": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " \r\nCONTRATAÇÃO de Educador Projovem, por prazo determinado com base no Decreto nº 41.522, de 23 de Outubro de 2008, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República, e art. 77, inciso XI da Constituição Estadual.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - AUGUSTO CESAR SOUZA VALENTE DO COUTO, matrícula nº 100.001-7, com validade a contar de 13 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - LADYMARY DA SILVA PAIXÃO, matrícula nº 100.002-5, com validade a contar de 13 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - LUCIA DE FÁTIMA ATAÍDE DE LIMA, matrícula nº 100.003-3, com validade a contar de 13 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - JADIR LUIS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 100.004-1, com validade a contar de 13 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - FABRÍCIO MORAIS PEIXOTO, matrícula nº 100.005-8, com validade a contar de 13 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - HELENI BERLAMINO ILLNER, matrícula nº 100.008-2, com validade a contar de 13 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ELMA FIGUEIRA FLORENTINO, matrícula nº 100.009-0, com validade a contar de 13 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - JANAÍNA FREITAS TOZATO, matrícula nº 100.010-8, com validade a contar de 13 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - CARMEN LÚCIA TAVARES DA SILVA, matrícula nº 100.011-6, com validade a contar de 13 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - NOEMIA DE AZEVEDO SIQUEIRA, matrícula nº 100.007-4, com validade a contar de 13 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ELAINE CRUZ BASTOS, matrícula nº 100.264-1, com validade a contar de 13 de março de 2009.\r\nMIRO DE ABREU\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - NOEMIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, matrícula nº 100.013-2, com validade a contar de 13 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - RENATA GOMES DA GAMA, matrícula nº 100.014-0, com validade a contar de 13 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - EDGARD DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 100.015-7, com validade a contar de 13 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ALINE DOS ANJOS XIMENES, matrícula nº 100.016-5, com validade a contar de 13 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ELAINE MARIA LOPES, matrícula nº 100.017- 3, com validade a contar de 13 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - BRUNO ARAGÃO BASTOS, matrícula nº 100.019-9, com validade a contar de 13 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - HUMBERTO SIQUEIRA PINTO, matrícula nº 100.020-7, com validade a contar de 13 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - VANESSA DA SILVA NUNES, matrícula nº 100.021-5, com validade a contar de 13 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - JÚLIA DA CONCEIÇÃO VEIGA, matrícula nº 100.022-3, com validade a contar de 13 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ADRIANO BONATO DE ALMEIDA, matrícula nº 100.023-1, com validade a contar de 13 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - RIZETE NERY DE DEUS, matrícula nº 100.024-9, com validade a contar de 13 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 100.265-8, com validade a contar de 13 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - MARIA ELIZABETH PEREIRA MONTEIRO, matrícula nº 100.025-6, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ANGÉLICA DE AZEVEDO VIEIRA, matrícula nº 100.026-4, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - LUCI SÁ FREIRE DA SILVA, matrícula nº 100.027-2, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ANDRÉA MIRANDA CAMPOS DA COSTA, matrícula nº 100.028-0, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ANTONIO BARBOZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 100.029-8, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ANGELICA AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 100.030-6, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - VANDERSON CORREA VAZ, matrícula nº 100.031-4, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - JOSÉ GERALDO DOS REIS VIRGÍNIO, matrícula nº 100.032-2, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - DANÚBIA CHRISTINA SOUSA GAMA, matrícula nº 100.033-0, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - CLAUDEMIR DA COSTA SANTOS, matrícula nº 100.034-8, com validade a contar de 27 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - CÁTIA CRISTINA DA SILVA DIAS, matrícula nº 100.036-3, com validade a contar de 31 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - FLÁVIA MACHADO DA CRUZ, matrícula nº 100.266-6, com validade a contar de 08 de maio de 2009.\r\nNÚCLEO DE JAPERI\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - MARILDA PERES DA SILVA, matrícula nº 100.141-1, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - DEISE MATOLLA DANTAS, matrícula nº 100.143-7, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - LITUÂNIA ALBUQUERQUE BASTOS, matrícula nº 100.144-5, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - SILVIA MARIA ALEIXO REIS, matrícula nº 100.139-5, validade a contar de 02 de abril de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - MARISTELA TURL MEDEIROS, matrícula nº 100.142-9, validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009- CORNÉLIA GOMES FELIX, matrícula nº 100.145-2, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009- ROSANA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 100.146-0, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009- KEYLIANE VILHENA DOS SANTOS PERES, matrícula nº 100.147-8, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009- DALTON BERNARD DE BRITO CINTRA, matrícula nº 100.148-6, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009- JORGE VIEIRA FILHO, matrícula nº 100.149-4, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - SOLANGE CRISTINA MIRANDA, matrícula nº 100.150-2, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009- CYNTHIA BEATRIZ FARIAS DE SOUZA, matrícula nº 100.151-0, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009- DANIEL DA SILVA GRANADEIRO, matrícula nº 100.152-8, com validade a contar de 20 de março de 2009.\r\nNÚCLEO DE MANGARATIBA\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - NATHÁLIA DE FELICE ELIAS, matrícula nº 100.227-8, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009- VIVIANE GOMES DE SÁ, matrícula nº 100.062-9, validade a contar de 30 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009- PAULO CESAR SILVA, matrícula nº 100.260-9, validade a contar de 24 de abril de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009- ROSIMAR ALVES MIRANDA, matrícula nº 100.232-8, validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - MÁRCIA COSTA DA SILVA, matrícula nº 100.228-6, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - MÔNICA LELES DA SILVA, matrícula nº 100.229-4, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - GIOVANA VALVERDE LIMA, matrícula nº 100.230-2, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009- MARGARIDA ROSSATTO TAVARES, matrícula nº 100.238-5, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - TATIANA NOLASCO NEVES, matrícula nº 100.231-0, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - RAQUEL DE OLIVEIRA MARINHO MOURA, matrícula nº 100.233-6, com validade a contar de 27 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - HAMILTON HISSA PEREIRA, matrícula nº 100.235-1, com validade a contar de 27 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - LETÍCIA DE LIMA VIANA, matrícula nº 100.236-9, com validade a contar de 30 de março de 2009.\r\nNÚCLEO DE MARICÁ\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - MAURÍCIO GONÇALVES MARGALHO, matrícula nº 100.116-3, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - TALMA BORGES SILVA, matrícula nº 100.117- 1, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - SÉRGIO DE MATTOS FONSECA, matrícula nº 100.118-9, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - JOSÉ ELISEO DE BARROS, matrícula nº 100.119-7, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - VILMA MARIA RAMOS CARVALHO, matrícula nº 100.120-5, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - PAULO ROBERTO RIBEIRO, matrícula nº 100.121-3, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - JOANA VIANA DE BARROS, matrícula nº 100.122-1, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - VANESSA RIBEIRO AFONSO, matrícula nº 100.123-9, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - KÁTIA CILENE SILVA SANTOS, matrícula nº 100.124-7, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - EDILMA GONÇALVES MOURA, matrícula nº 100.125-4, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - LUCIANA FERREIRA MARTINS, matrícula nº 100.126-2, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - MANOEL PAULO DA SILVA LIMA, matrícula nº 100.127-0, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - FÁTIMA CARUSO FERNANDES MANN, matrícula nº 100.129-6, com validade a contar de 27 de março de 2009.\r\nNÚCLEO DE MESQUITA\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - CRISTIANE GOMES MARQUES, matrícula nº 100.039-7, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - JOCELIA LIMA DE SOUZA, matrícula nº 100.255-9, validade a contar de 17 de abril de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ANA MARIA AQUINO GOMES, matrícula nº 100.257-5-9, validade a contar de 22 de abril de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - EDNA APARECIDA DO NASCIMENTO, matrícula nº 100.049-6, validade a contar de 20 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - PENHA REGINA SANTOS BORGES, matrícula nº 100.040-5, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - JOSÉ CARLOS RIBEIRO DE LIMA, matrícula nº 100.041-3, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - RODRIGO TEIXEIRA DE ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 100.042-1, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - JACIRA ALVES MILAN LOPES, matrícula nº 100.044-7, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - MARGARIDA MARIA OLIVEIRA SIMÕES, matrícula nº 100.046-2, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - SANDRA MALTEZ DIAS TOSTA, matrícula nº 100.047-0, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - KÁTIA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 100.048-8, com validade a contar de 20 de março de 2009.\r\nNÚCLEO DE NILÓPOLIS\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - RÔMULO DE ALMEIDA PORTELLA, matrícula nº 100.239-3, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - LAIS CALIXTO SOARES, matrícula nº 100.244-3, validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - PATRÍCIA FELIPPE CARDOSO, matrícula nº 100.240-1, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ANA MARIA MELLO DA SILVA BRITO, matrícula nº 100.241-9, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - LEILA CLARA DE ALMEIDA FONTES, matrícula nº 100.242-7, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - MARIA NADIR CAETANO, matrícula nº 100.245-0, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ROSILENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 100.246-8, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - OSVALDIR PAULO DOS SANTOS, matrícula nº 100.247-6, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ELIAS DOS SANTOS BRUM, matrícula nº 100.248-4, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ALEXANDRE RIBEIRO FONSECA, matrícula nº 100.249-2, com validade a contar de 27 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - LUZINETE GUIMARÃES SILVA, matrícula nº 100.250-0, com validade a contar de 20 de março de 2009.\r\nNÚCLEO DE NOVA FRIBURGO\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - IVANA MARCELINO, matrícula nº 100.092-6, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - VANDALUZIA NAVAS, matrícula nº 100.104-9, validade a contar de 04 de abril de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - MARCOS ANTONIO FERREIRA DA ROCHA, matrícula nº 100.093-4, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - MARLUCE DIAS FERNANDES, matrícula nº 100.094-2, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - RAPHAEL COMBAT CECCHETTI, matrícula nº 100.095-9, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - VÂNIA FIGUEIRA PEDRETTE, matrícula nº 100.097-5, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - NILTON SILVA JARDIM JÚNIOR, matrícula nº 100.098-3, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - MARIA AUXILIADORA FERREIRA MONTEIRO, matrícula nº 100.100-7, com validade a contar de 20 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - VALÉRIA DA CRUZ GOMES, matrícula nº 100.101-5, com validade a contar de 23 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - HÉLIO PEREIRA GOMES JÚNIOR, matrícula nº 100.102-3, com validade a contar de 27 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - LUCIANE PINHO BOHRER, matrícula nº 100.103-1, com validade a contar de 31 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - JOCIMERI LAGES BARDASSON, matrícula nº 100.268-2, com validade a contar de 18 de maio de 2009.\r\nNÚCLEO DE PARACAMBI\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ROSELENE TEIXEIRA DE MATOS, matrícula nº 100.105-6, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ANGELINA DA CRUZ DE MOURA, matrícula nº 100.106-4, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - WALTER CORDOVA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 100.108-0, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ERLAINE NUNES DE SOUZA, matrícula nº 100.109-8, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ROSA ELIANE DA FONSECA COUTINHO PEREIRA, matrícula nº 100.110-6, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - LISIEUX DE SANTANA JULIÃO, matrícula nº 100.111-4, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - MARCELO SANTOS DE OLIVA, matrícula nº 100.112-2, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ELENILDA DE JESUS PEREIRA, matrícula nº 100.113-0, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - GUTEMBERG GERALDO RIBEIRO LOUREIRO, matrícula nº 100.114-8, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - FLÁVIO CONCEIÇÃO DA SILVEIRA, matrícula nº 100.115-5, com validade a contar de 23 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - MARIA LÚCIA DE LIMA, matrícula nº 100.252-6, com validade a contar de 20 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ROBÉSIO DA SILVA PINTO, matrícula nº 100.269-0, com validade a contar de 07 de maio de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ANITA LEITE LIMA DE SANT'ANA, matrícula nº 100.270-8, com validade a contar de 22 de abril de 2009.\r\nNÚCLEO DE QUEIMADOS\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - EDUARDO SILVA FERREIRA, matrícula nº 100.211-2, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - FÁBIO WELINGNTON BLANC, matrícula nº 100.212-0, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - JOHNNY MAXWEL PACHECO LIPPI, matrícula nº 100.213-8, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - CARLOS ROGÉRIO DE OLIVEIRA COUTINHO, matrícula nº 100.214-6, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - HUDSON SILVA SANTOS, matrícula nº 100.215-3, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - OLINDA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 100.216-1, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - JOÃO BOSCO PRESTES LIMA, matrícula nº 100.217-9, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ERNANE ALVES DA SILVA, matrícula nº 100.218-7, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ANA CLARA MOREIRA DE BRITTO, matrícula nº 100.219-5, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - IRACILDA FIRMINO DE SOUZA, matrícula nº 100.221-1, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - CÉLIO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 100.222-9, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - SALETE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 100.223-7, com validade a contar de 23 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ROSEMARY GIL DOS SANTOS, matrícula nº 100.224-5, com validade a contar de 27 de Março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - MARIA ELVIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 100.225-2, com validade a contar de 21 de março de 2009.\r\nNÚCLEO DE QUISSAMÃ\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - CARMEM ROSÂNGELA TAVARES DE ABREU, matrícula nº 100.153-6, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - JORGE ANDRÉ SACRAMENTO DE MAGALHÃES, matrícula nº 100.154-4, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ÉCILA DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula nº 100.155-1, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - JOIZA LAIRA CUSTÓDIO CUNHA SANTOS, matrícula nº 100.202-1, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - PRISSILLA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 100.203-9, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - PRISCILA CONTIJO AGUIAR DE ALMEIDA, matrícula nº 100.204-7, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - MAGNA LÚCIA DA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 100.205-4, com validade a contar de 20 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - MÁRCIA DA SILVA SIQUEIRA, matrícula nº 100.206-2, com validade a contar de 20 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - IZANIR SILVA RODRIGUES, matrícula nº 100.207-0, com validade a contar de 23 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - AMANDA MELO DA SILVA, matrícula nº 100.208-8, com validade a contar de 23 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - MARIA HELENA FUTURO CAMPOS, matrícula nº 100.267-4, com validade a contar de 18 de maio de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ANGÊLICA KAIBERS DA SILVA, matrícula nº 100.271-6, com validade a contar de 18 de maio de 2009.\r\nNÚCLEO DE RIO BONITO\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - DANUSE APARECIDA MIRANDA DA SILVA, matrícula nº 100.051-2, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ANA LUÍSA REIS RIBEIRO, matrícula nº 100.054-6, validade a contar de 20 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - NORMA SUELI PIRES SODRÉ MARCENAL, matrícula nº 100.052-2, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - AMANDA DO PRADO RIBEIRO, matrícula nº 100.053-8, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - HENRIQUE BOY DE SIQUEIRA, matrícula nº 100.055-3, validade a contar de 17/03/2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - DANIELLE PEREIRA MACHADO, matrícula nº 100.056-1, validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - UGO FERREIRA DA MOTA, matrícula nº 100.058-7.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - JULIANE ANTUNES DOS SANTOS, matrícula nº 100.060-3, validade a contar de 27 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ANA ELIZABETE RODRIGUES LINS, matrícula nº 100.061-1, validade a contar de 30 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - VIVIANE GOMES DE SÁ, matrícula nº 100.062-9, validade a contar de 30 de março de 2009.\r\nNÚCLEO DE SEROPÉDICA\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - TADEU XIMENES DE SIQUEIRA, matrícula nº 100.064-5, validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ALEXANDRE LIMA GANDARELY, matrícula nº 100.065-2, validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - LEILA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 100.066-0, validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ALZIMIRO MARCELO CONTEIRO CASTILHO, matrícula nº 100.067-8, validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - MAECELINA MARIA PETINE FERNANDES, matrícula nº 100.068-6, validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - MÔNICA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 100.069-4, validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - REGINA CÉLIA AUGUSTO KIFFER MAGALHÃES, matrícula nº 100.070-2, validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - MARCO ANTÔNIO SOARES, matrícula nº 100.071-0, validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - TATIANE DE FELICED ELIAS, matrícula nº 100.072-8, validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - THATIANA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 100.073-6, validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - SIMONE DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula nº 100.074-4, validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - DEBORA SOELI PEREIRA ANTONIO, matrícula nº 100.076-9, validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - IRACI SANTOS ROCHA BARBOSA, matrícula nº 100.077-7, validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - GLACIO DA CRUZ GENINCIO, matrícula nº 100.078-5, validade a contar de 27 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - PAOLA VITALINA SOARES, matrícula nº 100.130-4, validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - INOÂ PIÉRRI CARVALHO URBINATI, matrícula nº 100.234-4, validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - SEBASTIÃO ESTADEU RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 100.131-2, validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - RONALDO ALVES BORDALLA, matrícula nº 100.132-0, validade a contar de 30 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - DIANA ALVES DA SILVA, matrícula nº 100.133-8, validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - NORIVAL ESPINDOLA DO AMARAL, matrícula nº 100.134-6, validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - CLARA MARINHO CHAVES, matrícula nº 100.135-3, validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - LUIZ SERGIO LEITE, matrícula nº 100.136-1, validade a contar de 20 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ANA MARIA PEREIRA, matrícula nº 100.137- 9, validade a contar de 27 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - CARLOS ALBERTO REBELO CABRAL, matrícula nº 100.138-7, validade a contar de 30 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - CASSIA CARDOSO DE MIRANDA, matrícula nº 100.156-9, validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - TIAGO GIOSEFFI DE SOUZA, matrícula nº 100.272-4, validade a contar de 07 de maio de 2009.\r\nNÚCLEO DE TANGUÁ\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - WANDECY DE CARVALHO, matrícula nº 100.080-1, validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - MÁRCIA VALÉRIA DE CARVALHO MOISÉS, matrícula nº 100.081-9, validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - JÚLIO MIGUEL BORGES, matrícula nº 100.082-7, validade a contar de 17de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - JUSSARA MENDONÇA DOS SANTOS, matrícula nº 100.083-5, validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - FELICIANO CORRÊIA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 100.084-3, validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - IZA MENDES DASILVA, matrícula nº 100.085- 0, validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - AMÉLIA AUGUSTA GUIMARÃES ANDRADE, matrícula nº 100.068-8, validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS, matrícula nº 100.087-6, validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ALINE RAMOS BRANDÃO, matrícula nº 100.088-4, validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ROSIMERI SANTOS BANHO, matrícula nº 100.089-2, validade a contar de 20 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - MARILÚCIA LIMA CAIADO, matrícula nº 100.090-0, validade a contar de 20 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - MARLO DA SILVA, matrícula nº 100.091-8, validade a contar de 05 de abril de 2009.\r\nId: 797577\r\n"
        ],
        "797586": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/003.960/2007 - JULIA MARIA GABAY, matrícula nº 241.020-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2007, revogando-se o despacho de 28/02/2008, publicado no D.O. de 03/03/2008.\r\nId: 797586\r\n"
        ],
        "797650": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 30.06.2009\r\nProcesso nº E-18/450374/2009 - PRISCILLA MOTA DA SILVA, matrícula nº 29/4247-2. AUTORIZO.\r\nId: 797650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797653": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 01.07.2009\r\nProc. n° E-09/0032/1241/2009 - Aplicar à CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob n° 33.285.255/0001-05, na Coordenação de Cadastro do Estado sob o nº 84.398.403 e no Departamento de Cadastro Municipal da Cidade do Rio de Janeiro sob o nº 413.926-7, com sede na Rua Lino Teixeira n° 91, Jacaré, Rio de Janeiro, a penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA, nos termos do art. 87, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93 e da Cláusula Décima Terceira, alínea “a” do Contrato nº 008/1200-2008, em razão do descumprimento parcial de obrigação contratual.\r\nId: 797653\r\n"
        ],
        "797662": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.06.2009\r\n*Processo nº E-30/201.076/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A180.963,57, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 26.06.2009.\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 25.06.2009\r\nda Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor estimativo de R 180.963,57, em favor , para atender ao pagamento dos serviços prestados com o fornecimento de energia elétrica para o Complexo Esportivo Maracanã e Centro Educacional e Esportivo Sampaio, no exercício de 2009. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.122.0002.8021, ND3390.39.11, na Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 26.06.2009.\r\nId: 797662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797694": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.644/2009 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa do Exército Brasileiro - Comando Militar do Leste, num total de 320 (trezentos e vinte) dias correspondente a 0 (zero) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias, para o servidor JOSÉ LEANDRO DOS SANTOS, matr. 293.747-2, Assistente Administrativo, Nível 4, conforme certidão no presente processo.\r\nId: 797694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797719": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "DE 26/6/2009\r\nProcesso n° E-03/10601105/2008 - EVERARDO MARQUES FERREIRA, matrículas 1208348-1 (SEEDUC) e 0024 (PMCF).\r\nProc. nº E-03/10500104/2008 - VERÔNICA FERREIRA LEITE CLARK, matrículas 00/0919028-1 (SEEDUC) e 00/094009-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/5410055/2008 - LILIANE CAMARGO RODRIGUES, matrículas 00/0916863-4 (SEEDUC) e 00/0940442-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11200941/1998 - IRLANDA BARBOSA CARNEIRO, matrículas 00/0831801-6 (SEEDUC) e 0014960-9 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10000706/2007 - MARCIO THEODORO CAIRO, matrículas 00/0833462-5 (SEEDUC) e 00/0918520-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10002498/2009 - OLIMPIA MONTEIRO DE CASTRO CORDEIRO, matrículas 00/0167226-0 (SEEDUC) e 10/675399-0(PCNI).\r\nProc. nº E-03/5410069/2007 - CLÁUDIA APARECIDA COSTA REZENDE CORRÊA, matrículas 00/0920738-2 (SEEDUC) e 104084(PMQ).\r\nProc. nº E-03/10700286/2008 - VANIA APARECIDA DE ARAUJO SILVA BRASIL, matrículas 00/0942197-5 (SEEDUC) e 12069 (PMBM).\r\nProc. nº E-03/6710441/2008 - LORENA MOTA DA COSTA, matrículas 00/0943353-3 (SEEDUC) e 002568-2 (PMM).\r\nProc. nº E-03/11201621/2008 - KARINA CARDOSO GAMA, matrículas 00/0925549-8 (SEEDUC) e 00/0944895-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11204133/2008 - NINA LESSA BARRETO AFONSO, matrículas 00/0241660-0 (SEEDUC) e 207219-7 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11200621/2007 - NEUZA MARIA HORA DE MENEZES, matrículas 00/0916926-9 (SEEDUC) e 232815-1 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10800259/1999 - JANICE DA COSTA ROCHA, matrículas 00/0831465-0 (SEEDUC) e 00/839634-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10000928//2008 - FERNANDA CAMILO DOS SANTOS, matrículas 00/041956-5 (SEEDUC) e 00/0917454-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11201622/2008 - JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA FLORES, matrículas 00/0239867-5 (SEEDUC) e 00/0944942-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11202712/2007 - DENISE TEREZINHA FRANCISCO DRUMOND, matrículas 00/0197065-6 (SEEDUC) e 100802-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10700020/2005 - MÁRCIA HELOISA DA SILVA, matrículas 00/0911612-0 (SEEDUC) e 102726 (PMBM).\r\nProc. nº E-03/810041/2005 - REGINA COELI RAMOS DA SILVA, matrículas 00/0827264-3 (SEEDUC) e 00/0913807-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11200859/2009 - MARIA CRISTINA DOMINGUES DA SILVA, matrículas 00/0243589-9 (SEEDUC) e 201276-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10000833/2004 - MARIA DA PENHA RIBEIRO DA SILVA, matrículas 00/0233576-8 (SEEDUC) e 00/0912034-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/7130750/2007 - SIMONE OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO, matrículas 00/0838834-0 (SEEDUC) e 00/05014463-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11203734/2007 - MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, matrículas 00/0913222-6 (SEEDUC) e 00/0822823-1(FAETEC).\r\nProc. nº E-03/11400344/2007 - ELANE CARVALHO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0933224-8 (SEEDUC) e 106152-7 (PMT).\r\nProc. nº E-03/10600276/2008 - ROSIMAR REZENDE GOUVEIA, matrículas 00/0943871-4 (SEEDUC) e 982130 (PMCF).\r\nProc. nº E-03/4610065/2006 - ITAMARA ECCARD DA MOTA, matrículas 00/914459-3 (SEEDUC) e 00/0928378-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10001643/2007 - ELIZABETH DE JESUS SEIXAS SALGADO, matrículas 00/0933012-7 (SEEDUC) e 024062(PCSJM).\r\nProc. nº E-03/10201487/2008 - MARIA DO CARMO PASTOR SALADICH, matrículas 00/0237438-7 (SEEDUC) e 138061-7 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11000441/2008 - CARMEN ELIZABETH CHAMARELLI, matrículas 00/0238455-0 (SEEDUC) e 00/0938209-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/2610052/2006 - LILIAN JANETE NUNES DE MENEZES, matrículas 00/0927293-1 (SEEDUC) e 00/0185853-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10300041/2008 - MARIA SEBASTIANA CASTILHO COQUITO SANTOS, matrículas 00/0936534-7 (SEEDUC) e 00/0236058-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11203722008 - CRISTINA FIGUEIREDO LA RUBIA, matrículas 00/0846479-4 (SEEDUC) e 00/0938145-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10300628/2007 - MÔNICA ALVES FREITAS TINOCO, matrículas 00/0936086-8 (SEEDUC) e 00/0245919-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/602356/2006 - ADÉLIA VASCONCELOS TRINDADE, matrículas 00/0863513-8 (SESDEC) e 214137-2 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/600805/2006 - MARIA REGINA DE SOUZA GONÇALVES, matrículas 00/0864009-6 (Apos. SESDEC) e 203084-9 (PCRJ).\r\nProc. nº E-26/33283/2006 - LILIAN MANSUR FALCÃO DE SOUZA, matrículas 00/0225109-8 (FAETEC) e 00/0223182-7 (FAETEC).\r\nProc. nº UERJ/4098/2008 - ANA LÚCIA NOGUEIRA MARCOS - matrículas 1164719 (UFRJ) e 00/0034799-7 (UERJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 797719\r\n"
        ],
        "797736": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "DE 02.07.2009\r\nProcesso nº E-04/113.314/87 -- SILVANIA VIEIRA FERREIRA PINTO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.191.489-4. CONCEDO 06 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 14/11/96 a 11/11/2006.\r\nProcesso nº E-04/438.859/87 -- SERGIO WANDERMUREM PACHECO Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.195.734-9. CONCEDO 09 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 18/05/92 a 14/05/2007.\r\nId: 797736\r\n"
        ],
        "797738": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            ", louvado nas razões expostas no processo administrativo n° E-09/88427/4000/2006, o enquadramento do servidor JORGE SILVA DE AZEVEDO, matrícula 24/001.749-1, na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal do DETRAN/RJ, no cargo de Emplacador, nível \"4\", padrão \"J\" de vencimentos, em conformidade com o disposto no Decreto nº 40.644/2007, acrescido pelo Decreto nº 41.193/2008, bem como o previsto no art. 42 da Lei n° 4.781/06.\r\nId: 797738\r\n"
        ],
        "797744": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2009\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 1.660,20 (mil seiscentos e sessenta reais e vinte centavos), a favor da GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A., com fulcro no art. 25, caput do supra referido diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2009.\r\nDE 25.06.2009\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta reais), a favor da ., com fulcro no art. 25, caput do supra referido diploma legal.\r\nId: 797744\r\n"
        ],
        "797750": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02.07.2009\r\nSONIVAL PEREIRA GOMES, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.199.695-8. Indefiro o presente pedido, nos termos dos itens 2 e 3 do Decreto nº 2.479/79, o servidor não apura o tempo de ser\r\nId: 797750\r\n"
        ],
        "797798": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/132.443/2009 - DEFIRO, de acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 797798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797803": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/6/2009\r\nProc. E-03/11005090/2008 - LUCIANA DE OLIVEIRA MNTEIRO PIMENTA, Professor Docente II, matrícula 5.010.647-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.02.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-03/2110697/2008 - VALÉRIA SÁ GUERRA DE ARAÚJO, Professor Docente I, matrícula 0937789-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-03/136627/2007 - MARIA ALICE ESPERANÇA, Servente -CIEP, matrícula 5.007.134-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-03/10001845/2008 - JUSCELINO RIBEIRO DE SOUZA, Vigia, matrícula 5.008.348-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.02.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-03/11204679/2008 - MARCO ANTONIO ALVES DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 830.291-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-03/5410423/2008 - FELIPE NUNES, Enc.Hidráulica-CIEP, matrícula 05007.019-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.07.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-03/11200847/2008 - JOSÉ MARCOS CRUZ DE ANDRADE, Professor Docente I, matrícula 0918.016-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-08/606270/2008 - RAMON PEREIRA DA SILVA, Biológo, matrícula 0850.288-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20.10.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 797803\r\n"
        ],
        "797843": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03/07/2009\r\nProc. nº E-03/2.331/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 013/2009 (reforma parcial (emergencial) no C.E. Nova Alvorada - Belford Roxo), em favor da empresa abaixo discriminada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nRIVAN ENGENHARIA LTDA.\r\nR 149.800,00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos reais)\r\nId: 797843\r\n"
        ],
        "797918": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.06.2009\r\nProc. E-03/11.004.668/2008 - ROSANGELA VARGAS DA SILVA, mat. nº 157.665-1, Prof. Doc. II D ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2009.\r\nDE 02.07.2009\r\nProc. E-03/10.200.251/2009 - MARIA KATIA PONTES DE LIMA, mat. nº 160.377-8, Prof. A. A. E. I D ref. 9.\r\nProc. E-03/10.200.810/2009 - ANNA LUISA LAND CORREA, mat. nº 246.325-5, Prof. Doc. I C ref. 7.\r\nProc. E-03/10.401.173/2009 - MARIA HELENA PERISSE CAMPOS, mat. nº 235.889-3, Prof. Doc. II D ref. 8.\r\nProc. E-03/0.201.797/2009 - IVANA DOS SANTOS SALES, mat. nº 253.505-2, Prof. Doc. I C ref. 7.\r\nProc. E-03/1.210.096/2009 - MARINA HENRIQUES ROQUINI, mat. nº 197.577-0, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nProc. E-03/811.923/2009 - JOÃO BATISTA DOS ANJOS, mat. nº 152.427-1, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. E-03/201.305/2009 - BEATRIZ CARVALHO DA FONSECA IWAHARA, mat. nº 232.857-3, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nProc. E-03/11.002.231/2006 - EDIMOSA DIAS GANDRA, mat. nº 509.115-2, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. E-03/10.002.686/2009 - MARIA JOSE DE OLIVEIRA SOUSA, mat. nº 167.206-2, Prof. Doc. II A ref. 6.\r\nProc. E-03/10.700.640/2009 - MARIA HELENA ROQUE MEDEIROS, mat. nº 245.358-7, Prof. Doc. I D ref. 8.\r\nProc. E-03/10.900.400/2009 - IDINEIA MARVILLA FRAGA DE MESQUITA, mat. nº 186.935-3, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. E-03/2.610.356/2009 - CELIA MARIA DE OLIVEIRA, mat. nº 250.118- 7, Prof. Doc. II D ref. 8.\r\nProc. E-03/2.310.498/2009 - DAVINA MARTINS DOS SANTOS, mat. nº 237.252-2, Prof. Doc. I D ref. 8.\r\nProc. E-03/10.400.285/2009 - ROSA MARIA GOMES MANHÃES, mat. nº 250.046-0, Prof. Doc. II C ref. 7.\r\nProc. E-03/10.401.227/2009 - MARIA ROCHA ALVES, mat. nº 164.362-6, Servente I.\r\nProc. E-03/813.627/2008 - ELIANA BRUNO RABELO, mat. nº 1.208.159-2, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. E-03/7.132.062/2008 - EDNA ALMEIDA DE MENEZES BRAGA, mat. nº 240.150-3, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. E-03/7.132.083/2008 - SONIA DA SILVA ALVES TRINDADE, mat. nº 240.059-6, Prof. Doc. II C ref. 7.\r\nProc. E-03/12.320/2008 - FRANCISCO HENRIQUE DIAS FAUTH, mat. nº 152.416-4, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nProc. E-03/10.100.723/2009 - LEILA MAGALHÃES DE SOUZA, mat. nº 515.089-1, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. E-03/10.401.160/2009 - MARIA AMELIA DIAS SÁ VIANA, mat. nº 188.589-6, Prof. Doc. II A ref. 6.\r\nProc. E-03/201.484/2009 - JOSE DIMAS DE REZENDE COSTA, mat. nº 1.003.654-9, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. E-03/10.400.216/2009 - MARIA DAS GRAÇAS DE FREITAS, mat. nº 188.567-2, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. E-03/3.610.425/2009 - MARIA VIEIRA DOS SANTOS, mat. nº 234.835-7, Prof. Doc. II D ref. 8.\r\nProc. E-03/811.911/2009 - CELIA CRISTINA GONÇALVES TOMAZ, mat. nº 234.799-5, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. E-03/11.400.511/2009 - ENY FRANCO DA SILVA, mat. nº 243.159-1, Prof. Doc. II A ref. 5.\r\nProc. E-03/10.201.605/2009 - DIUCELIA BARBOSA MACHADO, mat. nº 231.983-8, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nProc. E-03/2.410.527/2008 - MIRIAN MARTINS MONTEIRO, mat. nº 230.735-3, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. E-03/7.132.064/2008 - REGINA CELIA FRANCO MOREIRA JUNCAL, mat. nº 230.613-2, Prof. Doc. II A ref. 6.\r\nProc. E-03/10.500.083/2009 - DORALICE DE OLIVEIRA FERREIRA, mat. nº 188.962-5, Prof. Doc. II A ref. 6.\r\nProc. E-03/10.200.490/2009 - SEBASTIÃO ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, mat. nº 1.677.316-9, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. E-03/10.501.275/2008 - TEREZINHA REIS VOGAS, mat. nº 187.660- 6, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. E-03/201.540/2009 - ROGELIA MARIA PEREIRA FERREIRA, mat. nº 239.602-6, Prof. Doc. I C ref. 7.\r\nProc. E-03/12.251/2008 - GLORIA LUCIA DA CRUZ COSTA, mat. nº 158.543-9, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2009.\r\nId: 797918\r\n"
        ],
        "797919": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.05.2009\r\nProcesso nº E-08/011.712/2008 - CANCELO O PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2009, referente à AQUISIÇÃO DE CARRO AUXILIAR PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe, por solicitação do setor requisitante.\r\nId: 797919\r\n"
        ],
        "797987": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n15.03.2006\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 10.03.02006\r\nProcesso nº E-03/11400148/2005\r\nOnde se lê: ... matrícula 00/084563-6 (SEEDUC) e 00/0920147-6 (SEEDUC)...\r\nLeia-se: ...matrícula 00/0845653-5(SEEDUC) e 00/0920147-6 (SEEDUC)...\r\nId: 797987\r\n"
        ],
        "797990": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "\r\n- MARIA ZILAR DE ALBUQUERQUE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 184.762-3. Defiro o arquivamento do processo.\r\nId: 797990\r\n"
        ],
        "797991": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/06/2009\r\nProc. nº E-03/10.700.653/2009 - MARIANA PIRES TAVARES NACELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 919.827-9.\r\nProc. nº E-03/1.210.122/2009 - MARIA APARECIDA DA SILVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.011-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/12/2008\r\nPÁGINA 133 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/12/2008\r\nProcesso nº E-03/1.210.258/2008 \r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. I...\r\nId: 797991\r\n"
        ],
        "797992": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/06/2009\r\nProc. nº E-03/10.201.785/2009 - FÁTIMA ANGELINA FERREIRA, Prof. Doc. I, mats. nºs 280.536-4 e 925.223-0.\r\nProc. nº E-03/10.203.082/2008 - LUCIANA FERRARI ESPÍNDOLA CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 917.746-0.\r\nProc. nº E-03/10.201.155/2009 - CLARIDES DE SOUZA CRESPO, Servente, mat. nº 5.000.528-9.\r\nProc. nº E-03/10.201.563/2009 - NAZIAN PINTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.917-3.\r\nProc. nº E-03/10.201.591/2009 - MANOELA DO VALE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mats. nºs 912.642-6 e 926.922-6.\r\nProc. nº E-03/10.201.878/2009 - FABÍCIA VELLASQUEZ PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.730-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 797992\r\n"
        ],
        "797994": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nProcesso nº E-23/000.730/2008 - Torna sem efeito a publicação do Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Teresópolis, cujo objeto é a Integração na Implantação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher, publicado no D.O de 10.12.2008.\r\nId: 797994\r\n"
        ],
        "798002": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\na SUSPENSÃO DA CONTAGEM DE PRAZO (1ª), a partir de 14/04/2009, dos serviços de APOIO TÉCNICO PARA AS OBRAS DE SANEAMENTO EM SACO DO CÉU, PROVETÁ E ARAÇATUBA (Ilha Grande) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, a cargo da firma OGR - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., conforme Contrato nº 125/2008 - SERLA, assinado em 29/08/2008, objeto do presente processo.\r\na SUSPENSÃO DA CONTAGEM DE PRAZO (1ª), a partir de 02/01/2009, dos ESTUDOS E PROJETOS PARA O PARQUE FLUVIAL DOS RIOS PIABANHA E SANTO ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, a cargo da firma THEOPRATIQUE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, conforme Contrato nº 109/2008 - SERLA, assinado em 31/07/2008, objeto do presente processo.\r\nId: 798002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798019": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 29.06.2009\r\nProcesso nº E-18/450.175/2009 - Pregão Eletrônico FTMRJ nº 008/2009 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado do lote 01 da licitação a empresa KRASTCHUK CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DANÇA LTDA, no valor global de R 28.434,00 (vinte e oito mil quatrocentos e trinta e quatro reais), e declaro FRACASSADO o resultado do lote 02 da licitação, em virtude da desclassificação dos participantes. \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.06.2009\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 008/2009, objeto do Processo nº E- 18/450.171/2009, referente a aquisição de 600 (seiscentas) sapatilhas profissionais de ponta e 250 (duzentos e cinqüenta) de meia ponta, para atender a demanda do Ballet do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 798019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798060": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 03.07.2009\r\nProcesso nº. E-23/1975/2008 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 008/2009 - no valor de R 162.047,74 (cento e sessenta e dois mil quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em favor da empresa SOUZA MARINS CONSTRUÇÕES IND. E COM. LTDA, referente a Contratação de serviços de manutenção, reparo e adaptação predial na Superintendência dos Direitos da Mulher, localizado na Rua Camerino, nº 51 - Centro - RJ\r\nId: 798060\r\n"
        ],
        "798062": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22.06.2009\r\nProc. nº E-08/27376/1988 - CARMEM REGINA DE SOUZA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 207.538-0, período base de 06/08/2002 a 04/08/2007.\r\nProc. nº E-08/602073/2001 - JANE MARIA PEREIRA E SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.055-8, período base de 03/09/2003 a 28/09/2008.\r\nProc. nº E-08/502051/1986 - NANCI DE AZEVEDO LEAL, Aux. de Enfermagem, matr. nº 182.684-1, período base de 23/01/2004 a 20/01/2009.\r\nProc. nº E-08/603207/2001 - ANGELA MARIA VERAS DA COSTA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.002.656-5, período base de 23/07/2003 a 08/11/2008.\r\nProc. nº E-08/604537/2008 - ATILA ALVES VIEIRA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.136-4, período base de 17/09/2003 a 12/11/2008.\r\nProc. nº E-08/603849/2001 - SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.673-2, períodon base de 22/02/2003 a 20/02/2008.\r\nProc. nº E-08/602461/1998 - RICARDO LUIZ DE ALMEIDA, Nutricionista, matr. nº 803.121-3, período base de 07/06/2003 a 04/06/2008.\r\nProc. nº E-08/601871/2009 - PATRICIA SANTOS PEREIRA LIMA, Téc. de Laboratório, matr. nº 863.460-2, período base de 30/10/2001 a 07/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600297/2004 - PEDRO ARAGÃO DE MENDONÇA, Operador de Raio-X, matr. nº 162.060-8, período base de 01/03/2004 a 27/02/2009.\r\nProc. nº E-08/600830/2009 - RICARDO CORREA MENDONÇA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.811-1, período base de 25/08/1999 a 12/09/2004.\r\nProc. nº E-08/601569/2009 - CHRISTIANNE LOPES MACIEL FERREIRA, Médico, matr. nº 864.152-4, período base de 09/11/2001 a 04/12/2006.\r\nProc. nº E-08/601681/2009 - ANGELA MARIA RODRIGUES AVILA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 890.689-3, período base de 21/11/2003 a 26/11/2008.\r\nProc. nº E-08/605264/2007 - LILIAN BITTENCOURT DA COSTA, Nutricionista, matr. nº 865.535-9, período base de 10/07/2002 a 06/10/2007.\r\nProc. nº E-08/605095/1999 - RENATO MILIOLI FERREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 298.714-7, período base de 29/01/2001 a 05/04/2006.\r\nProc. nº E-08/601584/2009 - JOSÉ ROBERTO DA SILVA POÇAS, Médico, matr. nº 867.328-7, período base de 15/04/2002 a 23/04/2007.\r\nProc. nº E-08/602003/2009 - KELLY REGINA CORREA DE FREITAS, Enfermeiro, matr. nº 864.769-5, período base de 21/11/2001 a 19/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601817/2009 - NORMA SUELI DE OLIVEIRA PIRES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.723-4, período base de 10/10/2001 a 25/10/2006.\r\nProc. nº E-08/601886/2009 - SANDRO RODRIGUES DE MATTOS, Médico, matr. nº 867.699-1, período base de 27/12/2002 a 25/12/2007.\r\nProc. nº E-08/601909/2009 - LEILA SANTIAGO, Enfermeiro, matr. nº 866.132-4, período base de 05/12/2001 a 03/12/2006.\r\nProc. nº E-08/604911/1999 - CELSO KREIMER, Médico, matr. nº 813.230-0, período base de 09/06/2003 a 06/06/2008.\r\nProc. nº E-08/602940/2006 - CRISTINA APARECIDA DE SOUZA CASTRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.300-4, período base de 24/09/2003 a 21/09/2008.\r\nProc. nº E-08/601596/2009 - RAQUEL DE ARAUJO RAMOS DOS SANTOS, Téc. de Laboratório, matr. nº 863.111-1, período base de 19/10/2001 a 17/10/2006.\r\nProc. nº E-08/600542/1999 - ISABEL VIEIRA DE AZEVEDO, Nutricionista, matr. nº 803.499-3, período base de 30/01/2004 a 27/01/2009.\r\nProc. nº E-08/601526/2009 - CHRISTIANE LOPES DE FIGUEIREDO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.018-9, período base de 25/09/2003 a 20/11/2008.\r\nProc. nº E-08/603847/2005 - JOSÉ ANTONIO ALEXANDRE ROMANO, Médico, matr. nº 803.096-7, período base de 06/06/2003 a 03/06/2008.\r\nProc. nº E-01/152324/2006 - MARIA VIEIRA DE MOURA, Fisioterapeuta, matr. nº 850.309-6, período-base de 23/08/2003 a 04/10/2008.\r\nProc. nº E-08/600076/2001 - ELINETE NUNES DE OLIVEIRA PRIMO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 295.766-0, período base de 30/04/2003 a 27/04/2008.\r\nProc. nº E-08/600537/1996 - IOLANDA PEREIRA DE MORAES BARBOSA, Médico, matr. nº 1.168.812-4, período base de 03/08/1999 a 31/07/2004.\r\nProc. nº E-08/601440/2009 - DANIELA DIAS DE ALMEIDA, Médico, matr. nº 864.652-3, período base de 19/11/2001 a 17/01/2007.\r\nProc. nº E-08/601430/2009 - LUIZ FERNANDO NUNES, Médico, matr. nº 890.663-8, período-base de 17/11/2003 a 14/01/2009.\r\nProc. nº E-08/600594/2002 - MARIA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA, Farmacêutico, matr. nº 296.548-1, período base de 23/12/2003 a 15/01/2009.\r\nProc. nº E-08/602204/1996 - SANDRA JORDÃO DE JESUS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 288.438-5, período base de 11/06/2002 a 09/06/2007.\r\nProc. nº E-08/606352/1996 - JOANITA ALVES DE OLIVEIRA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 802.466-3, período base de 30/01/2004 a 27/01/2009.\r\nProc. nº E-08/604563/1990 - PEDRO CARLOS GERARD DA GAMA, Odontologo, matr. nº 147.402-2, período base de 03/06/2000 a 01/06/2005.\r\nProc. nº E-08/605335/2003 - ELIENE GOULART BRASIL, Aux. de Enfermagem, matr. nº 803.086-8, período base de 02/07/2003 a 14/07/2008.\r\nProc. nº E-08/29035/1988 - SONIA REGINA GAMA MUSSI, Enfermeiro, matr. nº 192.397-8, período base de 25/06/2000 a 23/06/2005.\r\nProc. nº E-08/600021/1994 - BETE ROJANE GOLDSTEIN, Odontólogo, matr. nº 288.297-5, período base de 30/12/2003 a 27/12/2008.\r\nProc. nº E-08/602389/1993 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA E OLIVEIRA, Téc. de Higiene Dental, matr. nº 265.047-1, período base de 27/03/1998 a 25/03/2003.\r\nProc. nº E-08/601109/2004 - ANA LUCIA SEABRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.755-6, período base de 05/01/2004 a 08/01/2009.\r\nProc. nº E-08/602679/1990 - CARLOS HENRIQUE SIMÕES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.162.014-3, período base de 21/02/2004 a 18/02/2009.\r\nProc. nº E-08/600509/1999 - SHEILA DE ANDRADE BRITO, Enfermeiro, matr. nº 803.529-7, período base de 19/02/2004 a 16/02/2009.\r\nProc. nº E-01/136041/2009 - BEATRIZ MOREIRA DA CUNHA S. THIAGO, Médico, matr. nº 867.256-0, período base de 08/04/2002 a 06/04/2007.\r\nProc. nº E-08/602647/1997 - ELISABETE SILVA DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.252-1, período base de 05/05/2000 a 03/05/2005.\r\nProc. nº E-08/602356/1995 - MARA CRISTINA DEMIER FREIRE RIBEIRO, Odontólogo, matr. nº 184.226-9, período base de 01/01/2004 a 27/01/2009.\r\nProc. nº E-08/607207/1993 - LUCIENNE CARVALHIDO ANTONIO, Médico, matr. nº 262.155-5, período base de 14/12/2002 a 12/12/2007.\r\nProc. nº E-08/600909/2007 - CLOVIS RODRIGUES DE CAMPOS, Téc. de Laboratório, matr. nº 863.408-1, período base de 28/12/2003 a 25/12/2008.\r\nProc. nº E-08/600319/1999 - PATRICIA DOS SANTOS GONÇALVES, Téc. de Enfermagem, matr. nº 803.487-8, período base de 30/01/2004 a 23/02/2009.\r\nProc. nº E-08/12174/1988 - LAURO VILELA ERMIDA, Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 165.132-2, período base de 07/09/2003 a 14/10/2008.\r\nProc. nº E-08/605086/1997 - LUIZ EDUARDO THEDIM BRANDT, Médico, matr. nº 803.417-5, período base de 24/11/2003 a 21/11/2008.\r\nProc. nº E-08/600503/1994 - WALKIRIA COLCHETE CIPOLLA, Médico, matr. nº 1.004.644-9, período base de 04/10/2003 a 01/10/2008.\r\nProc. nº E-08/600456/1999 - DANIEL LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, Médico, matr. nº 803.374-8, período base de 06/11/2003 a 03/11/2008.\r\nProc. nº E-08/602706/1992 - NADIA REGINA RANGEL GOMES FONSECA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 258.683-2, período base de 10/06/2001 a 11/08/2006.\r\nProc. nº E-08/505031/1986 - ODILA MOREIRA SABINO, Aux. Oper .de Serv. de Saúde, matr. nº 165.357-5, período base de 22/03/2001 a 20/03/2006.\r\nProc. nº E-08/78798/1976 - MARILZA LESSA PEREIRA, Médico, matr. nº 23.570-9, período base de 27/03/2000 a 25/03/2005.\r\nProc. nº E-08/2180/1987 - ELISABETH RIBEIRO ALMEIDA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.165.329-2, período base de 31/12/2002 a 29/12/2007.\r\nProc. nº E-08/602685/1996 - LUCIANE PRAÇA DO PRADO FELICIANO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 297.919-3, período base de 23/05/2001 a 20/06/2006.\r\nProc. nº E-06/960103/2001 - ALCIR FRANCISCO DA SILVA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 286.156-5, período base de 03/07/2003 a 02/09/2008.\r\nProc. nº E-08/8495/1988 - EDSON CARDOZO DE SOUZA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 207.779-0, período base de 23/04/2003 a 20/04/2008.\r\nProc. nº E-08/2316/1989 - ROSANE TEIXEIRA FERREIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 164.667-8, período base de 26/02/2003 a 24/02/2008.\r\nProc. nº E-08/27300/1988 - JORGE CANDIDO COLODINO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 230.110-9, período base de 17/02/2003 a 15/02/2008.\r\nProc. nº E-08/3962/1988 - ILKA PIRES DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 192.236-8, período base de 18/06/2003 a 11/08/2008.\r\nProc. nº E-08/25239/1988 - OSVALDO LUIZ DE SOUZA MARINS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 189.515-0, período base de 01/03/2000 a 27/02/2005.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima. \r\nId: 798062\r\n"
        ],
        "798074": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/02/2009\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 16/02/2009\r\nProcesso nº E-09/813/2592/2009\r\nOnde se lê:... ALCIONE FRANCISCO DO ESPIRITO...\r\nLeia-se: ... ALCIONE FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO...\r\nId: 798074\r\n"
        ],
        "798083": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 19/02/2009\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 10/02/2009\r\nProcesso nº E-09/971/2592/2009\r\nONDE SE LÊ:\r\n...VALDIR ANTONIO FERREIRA LAURINDO - a partir de 06/03/2007.\r\nLEIA-SE:\r\n...VALDIR ANTONIO FERREIRA LAURINDO - a partir de 06/03/2008.\r\nId: 798083\r\n"
        ],
        "798102": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nCONCEDO o aumento por triênio ao servidor abaixo mencionado:\r\nMatrícula\r\nome\r\nriênio\r\nN %\r\nValidade Tipo\r\n285.832-2\r\nSelma Maria Santos\r\n0\r\nC\r\nC - Concessão\r\nRevisão\r\nmatricula nº 6.000.464-5. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nmatricula nº 931.710-8. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nId: 798102\r\n"
        ],
        "798116": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n/2009\r\n- Eliana Gomes de Oliveira, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, ref. 8, matrícula nº 1.000.795-3. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, da licença não gozada, referente ao período de 07/07/1976 a 03/07/1991, num total de 540 dias.\r\nId: 798116\r\n"
        ],
        "798149": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02.06.2009\r\nProcesso nº E-12/1865/80 - SILVIO BAFICA, Datilógrafo, matrícula nº 175.717-8. CONCEDO 60% (sessenta por cento) de triênios a partir de 07.04.2009.\r\nProcesso nº E-05/1006/90 - WALESCA BORGES VASCONCELOS, Agente de Planejamento, matrícula nº 192.947-0. CONCEDO 45% (quarenta e cinco por cento) de triênios a partir de 01.04.2009.\r\nProcesso nº E-05/0016/90 - GLÍCIA CORREIA BATISTA, Agente de Planejamento, matrícula nº 266.863-0. CONCEDO 55% (cinquenta e cinco por cento) de triênios a partir de 29/04/2009.\r\nProcesso nº E-05/0899/91 - GLÓRIA MARIA DUARTE PINHEIRO, Agente de Planejamento, matrícula nº 269.329-9. CONCEDO 40% (quarenta por cento) de triênios a partir de 26/04/2009.\r\nProcesso nº E-05/1743/90 - JANAINA DA SILVA CARDOSO, Servente, matrícula nº 195.740-6. CONCEDO 50% (cinquenta por cento) de triênios a partir 13/05/2009.\r\nProcesso nº E-12/3405/90 - SUELI FÁTIMA SÃO PEDRO, Pesquisador de Atualidades Junior, matrícula nº 238.869-2. CONCEDO 45% (quarenta e cinco por cento) de triênios a partir de 24/05/2009.\r\nProcesso nº E-05/1987/90 - REGINA CÉLIA DE CARVALHO MONTEIRO, Agente de Comunicação Social, matrícula nº 238.874-2. CONCEDO 45% (quarenta e cinco por cento) de triênios a partir de 24/05/2009.\r\nProcesso nº E-05/1986/90 - NEILA GAZZOLA DA SILVA, Agente de Comunicação Social, matrícula nº 238.881-7. CONCEDO 45% (quarenta e cinco por cento) de triênios a partir de 24/05/2009.\r\nProcesso nº E-05/2446/90 - MAURÍCIO EVANGELISTA DE FIGUEIREDO, Técnico de Comunicação Social, matrícula nº 238.883-3. CONCEDO 45% (quarenta e cinco por cento) de triênios a partir de 24/05/2009.\r\nProcesso nº E-04/032503/91 - JOSÉ RICARDO GUIMARÃES, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 269.129-3. CONCEDO 40% (quarenta por cento) de triênios a partir de 24/05/2009.\r\nProcesso nº E-29/0514/90 - VERA MARIA TEBALDI LEITE, Agente Administrativo, matrícula nº 283.982-7. CONCEDO 60% (sessenta por cento) de triênios a partir de 23/05/2009.\r\nProcesso nº E-05/1182/92 - MARCOS ANDRADE VAZ DE MELO, Geógrafo, matrícula nº 285.218-9. CONCEDO 60% (sessenta por cento) de triênios a partir de 27/05/2009.\r\nId: 798149\r\n"
        ],
        "798150": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "DE 03/07/2009\r\nProcesso nº E-11/279/2008 - LUIZ CARLOS BASÍLIO, matrícula nº 289.012- 7, Motorista, Classe I. Fixados a partir de 01/07/2009 os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 798150\r\n"
        ],
        "798151": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 30/06/2009\r\nProcesso nº E-11/277/2008 - EDNO PEREIRA DE ALMEIDA, Motorista, Classe III, matrícula nº 269.330-7. Fixados a partir de 24/06/2009 os proventos mensais de inatividade. \r\nId: 798151\r\n"
        ],
        "798168": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no Decreto nº 40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/08, a lavratura de Termo de Cessão de Uso, do imóvel da Rua Guandu, s/nº, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ, em favor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), pelo prazo de 10 (dez) anos e gratuitamente.\r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 40 da Lei Complementar nº 08/77.\r\nId: 798168\r\n"
        ],
        "798172": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 03 DE JULHO DE 2009\r\nSEFAZ, Cristina de Oliveira Malta, Fiscal de Fazenda, matrícula nº 0.294.747-1, a contar de 02.01.2009, sem ônus para o órgão cessionário, para a Prefeitura Municipal de Valença.\r\n\r\nSEPLAG, Maria Elizabeth Lessa Abreu, Técnico de Planejamento, matrícula nº 175.632-9, para a Prefeitura Municipal de NIterói. \r\ndo servidor estadual da, Fiscal de Fazenda, matrícula nº 0.294.844.6, a contar de 02.04.2009, sem ônus para o órgão cessionário, para exercer o cargo de Secretário de Fazenda na Prefeitura Municipal de Teresópolis. \r\ndo servidor estadual da, Oficial de Fazenda, matrícula nº 0.180.999-5, a contar de 01.01.2009, sem ônus para o órgão cessionário, para a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu. \r\nId: 798172\r\n"
        ],
        "798173": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.07.2009\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 30 DE JUNHO DE 2009\r\nProccesso n° E-12/815/2009\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 848.518-7... \r\nLeia-se: ... matrículas nº 848.518-7 e 917.912-8...\r\nId: 798173\r\n"
        ],
        "798174": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n- TORNO SEM EFEITO o despacho da homologação da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2009, publicado no D.O. de 25 de junho de 2009.\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2009, destinada a aquisição de 60 (sessenta) veículos para atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, exarada nos autos pela Pregoeira, a adjudicação dos Lotes I e II, em favor das empresas descritas abaixo:\r\nFORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.\r\nLOTE I - Veículo automotivo, popular, básico.\r\n30 (trinta) unidades\r\nValor Global de R 727.980,00 (setecentos e vinte e sete mil novecentos e oitenta reais).\r\nVOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.\r\nLOTE II - Veículo automotivo, popular, básico.\r\n30 (trinta) unidades\r\nValor Global de R 701.955,00 (setecentos e um mil novecentos e cinquenta e cinco reais).\r\nId: 798174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798214": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/07/2009\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/07/2009\r\nOnde se lê: CI nº 1832/1832/2009...\r\nLeia-se: CI nº 262/1832/2009...\r\nId: 798214\r\n"
        ],
        "798221": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\n- ADRIANO JULIO MARTINS PINTO BERBERAN NUNES matrícula 00473-9. DEFIRO O AUXÍLIO NATALIDADE.\r\nId: 798221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798222": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDEFIRO o pedido de licença sem vencimentos para trato de assuntos particulares, a contar de 01/07/2009, para a servidora LOURDES ANGELICA BRANDÃO MARTINS, matricula 00892- 0, ocupante do cargo de Técnico Administrativo - Administrativa, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense - TECNORTE, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE.\r\nId: 798222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798231": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\n/2009\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 017/2009, referente à aquisição de diversos materiais para desenvolvimento em imunobiológicos, a favor da empresa WHATYS PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no valor total de R 15.894,65 (quinze mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos). \r\nId: 798231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798234": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.07.2009\r\nAUTORIZO, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009.\r\nId: 798234\r\n"
        ],
        "798236": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/135.917/2009, E-10/136.267/2009 e E-10/136.380/2009 - AUTORIZO.\r\n9\r\nProc. nº E-10/133.815/2005- AUTORIZO.\r\nId: 798236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798237": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\n54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor NEY ANTONIO JORGE, Inspetor de controle de Operação III, Matrícula nº 34/01061-1, Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a contar de 19 de junho de 2009 Processo nº E-10/136.236/2009.\r\nId: 798237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798249": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "\r\na celebração do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 016/2005, tendo em vista o Convênio ASJU/SEE nº 034/2005, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Vassouras, referente à Municipalização de unidade escolar.\r\na celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 041/2003, tendo em vista o Convênio ASJU/SEE nº 026/2003, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, referente à Municipalização de unidades escolares.\r\na celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 031/2003, tendo em vista o Convênio ASJU/SEE nº 010/2003, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, referente à Municipalização de unidade escolar.\r\na celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 032/2003, tendo em vista o Convênio ASJU/SEE nº 017/2003, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Itaboraí, referente à Municipalização de unidades escolares.\r\na celebração do Termo Aditivo ao Convênio de Municipalização do Ensino celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Valença.\r\nId: 798249\r\n"
        ],
        "798262": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProc. nº E-01/316451/2009 - Altamiro Batista dos Anjos. DEFIRO. \r\nId: 798262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798264": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            " DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\no parcelamento nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/702180/2001 - Aurelia Esteves dos Santos.\r\nProc. nº E-01/710500/2005 - Julio Cesar Trindade de Albuquerque.\r\nId: 798264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798270": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 29.04.2009\r\nFica aprovado o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO NA RJ-214, TRECHO: NATIVIDADE - VARRE SAI, INCLUSIVE VARIANTE PARA ALTERNATIVA DE TRÁFEGO, objeto do processo nº E-17/200.016/2009, Contrato nº 012/2009, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n*Omitido no D. O de 30.04.2009.\r\nDE 28.05.2009\r\nFica aprovado o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE CORTINA ATIRANTADA NO KM 37 DA RJ-145, objeto do processo nº E-17/201.184/2009 a cargo da firma GEOMECÂNICA S/A.- TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS.\r\n*Omitido no D. O de 29.05.2009.\r\nId: 798270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798296": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 06.07.2009\r\nProcesso nº E-26/054.040/2008 - FICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de progressão diferenciada e merecimento, realizada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, aprovada Ad Referendum” do Conselho Universitário em 03/07/2009, conforme Portaria UENF nº 009/2008, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006, de 30/06/2006.\r\n\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\n\r\n10450-5\r\nALCEMI CERQUEIRA VIANA \r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10612-0\r\nANA PAULA DE LIMA CAPUTO DE FREITAS MARTINS\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10519-7\r\nANTÔNIO CARLOS PINTO\r\nC\r\nIX\r\n\r\n10610-4\r\nANTÔNIO GABRIEL BARRETO GOMES\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10280-6\r\nÂNTÔNIO JOSÉ BARBOSA\r\nB\r\nVI\r\n4\r\n10300-2\r\nARNALDO FIGUEIRA FERRAZ\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10301-0\r\nBENEDITO FAGUNDES LIMA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10618-7\r\nBRUNO DE SOUZA BARCELOS\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10210-3\r\nCARLAN RIBEIRO RODRIGUES\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10599-9\r\nCRISTIANO MOÇO FERREIRA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10149-3 \r\nEDILMA DE CÁSSIA DA SILVA MUNIZ\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n00482-0\r\nELIEZER NOVAES FREIRE\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10282-2\r\nERCELI DUTRA DA SILVA\r\nB\r\nVI\r\n4\r\n10393-7\r\nFLÁVIA PEIXOTO RAMOS \r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10417-4\r\nFRANCISCO LUÍS RANGEL MANHÃES\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10164-2\r\nJODIR PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\nC\r\nVIII\r\n4\r\n10224-4\r\nJULIANA AZEVEDO DA SILVA \r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10169-1\r\nKÁTIA MARIA MANHÃES SEABRA \r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10227-7\r\nLÍGIA CRISTINA PALÁCIO LEITE \r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10228-5\r\nLILIANI DE SOUZA ELIAS \r\nC\r\nIX\r\n5\r\n00667-6\r\nLUCIANA AZEVEDO BAHIA VIANNA FRAZAO TEIXEIRA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10541-1\r\nLUIS AUGUSTO MENEZES DA SILVA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10429-9\r\nMARCOS ANTÔNIO FRANCISCO MAIA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10235-0\r\nMARÍLIA CIPRIANO DIAS\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10491-9\r\nORLANDO AUGUSTO MELO JUNIOR\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10373-9\r\nRALPH FERREIRA DA SILVA \r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10239-2\r\nREMILSON BARBOSA DA ROSA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10122-0\r\nROGÉRIO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10515-5\r\nROSÂNGELA DA SILVA CAVALCANTE \r\nD\r\nXIII\r\n1\r\n10383-8\r\nSANDRA MÁRCIA NUNES MONTEIRO\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n00514-0\r\nMARITZA AZEREDO BARCELOS\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10531-2\r\nLEANDRO DE SOUZA VIEIRA \r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10465-3\r\nELIZABETH CORDEIRO SILVA\r\nB\r\nVI\r\n5\r\nProcesso nº E-26/054.040/2008 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, realizada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, aprovada pelo Conselho Universitário em 03/07/2009, conforme Portaria UENF nº 010, de 23/09/2003 e Decreto nº 28.950, de 14/08/2001.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\n- DÃO \r\nA PARTIR DE\r\n00497-8 \r\nRONALDO LUIS DOS SANTOS PINTO \r\nB\r\nIV\r\n5\r\n/2006\r\nDE 02.07.2009\r\nProcesso nº E-26/051.937/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de ANPOCS - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS, no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 26.06.2009\r\n*Processo nº E-26/051.816/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de HOTEL ATLÂNTICO BÚZIOS LTDA, no valor de R 9.001,00 (nove mil e um reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Processo nº E-26/051.813/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de ALLSOFT INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de XISBRA COMERCIAL LTDA., no valor de R 1.398,00 (hum mil trezentos e noventa e oito reais), de R. F. OLIVEIRA FREIRE INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) e de C & M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de XISBRA COMERCIAL LTDA., no valor de R 4.779,60 (quatro mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos) 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.07.2009.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 06.07.2009\r\nmatrícula nº 00613-0, Professor Associado, período base de 03/05/2004 a 02/05/2009. (três) meses de licença especial.\r\nmatrícula nº 10.464-6, Auxiliar Técnico Administrativo, período base de 23/07/2003 a 22/07/2008. (três) meses de licença especial.\r\nmatrícula nº 10.168-3, Técnico Administrativo, período base de 26/03/2003 a 25/03/2008. CONCEDO licença especial.\r\nmatrícula nº 00631-2, Professor Titular, período base de 03/05/2004 a 02/05/2009. licença especial.\r\nId: 798296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798304": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 29.06.2009\r\nAUTORIZO a cessão da servidora MARIA LUIZA DA CRUZ, matr. nº 6118-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Estadual Alcebíades Sabino dos Santos, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.07.2009.\r\nId: 798304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798307": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.07.2009\r\n- ELÓI ESTELITA DOS SANTOS, matr. nº 27171-8 - DEFIRO o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio funeral a MARIA DOLORES DA SILVA, em razão do custeio do funeral do servidor Miguel Joaquim Mamede, matr. nº 26089-3.\r\n- MARILYNS AVELINO, matr. 25333-6 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 30/04/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JERONYMO BUARQUE DE FARIA, matr. 4552-6 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- ISO JORGE TEIXEIRA, matr. 3793-7 - defiro o abono de permanência com validade a contar de 24/04/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LUCIANA MOTA DE MELLO, matr. nº 32890-6 - DEFIRO o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 798307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798314": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.07.2009\r\nProcesso nº E-08/002.289/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (IMUNOGLOBULINA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: BAXTER HOSPITALAR LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 6.480.000,00 (seis milhões, quatrocentos e oitenta mil reais).\r\nId: 798314\r\n"
        ],
        "798315": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "Processo nº E-08/000.976/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., nos itens 01, 02 e 03, pelo valor total de R 25.571.359,80, perfazendo a licitação o valor total de R 25.571.359,80 (vinte e cinco milhões, quinhentos e setenta e um mil trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nId: 798315\r\n"
        ],
        "798316": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            " Processo nº E-08/001.061/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (GALANTAMINA 8 MG, 16 MG, 24 MG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA., nos itens 01, 02 e 03, pelo valor total de R 1.975.316,00, perfazendo a licitação o valor total de R 1.975.316,00 (um milhão, novecentos e setenta e cinco mil trezentos e dezesseis reais).\r\nId: 798316\r\n"
        ],
        "798317": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "Processo nº E-08/008.822/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2009, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS E SIMPÓSIOS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: M MAIA PROMOCOES E EVENTOS LTDA., no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).\r\nId: 798317\r\n"
        ],
        "798326": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 03/07/2009\r\nProc. nº E-21/960.028/2009 - NELSON BENEDITO, mat. 822.334-9. Anote- se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/86 a 30/01/87 no total de 362 (trezentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/960.028/2009 - NELSON BENEDITO, mat. 822.334-9. Anote- se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro no período de 12/07/97 a 22/06/2009 no total de 2.292 (dois mil duzentos e noventa dois) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/947.040/2009 - PAULO CÉSAR DOS SANTOS, mat. 939.867- 8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 08/02/88 a 27/01/89 no total de 355 (trezentos e cinquenta cinco) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/947.040/2009 - PAULO CÉSAR DOS SANTOS, mat. 939.867- 8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/04/2004 a 31/01/2008 no total de 1.401 (um mil quatrocentos e um) dias de efetivo exercício, ficando excluído o período de 01/02/2008 a 15/02/2008, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/934.024/2009 - BRUNO AUGUSTO CAMPOS CABRAL, mat. 899.210-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 28/05/90 a 30/07/93 no total de 1.160 (um mil cento e sessenta) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/934.024/2009 - BRUNO AUGUSTO CAMPOS CABRAL, mat. 899.210-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São João no período de 02/05/2000 a 15/08/2004 no total de 1.567 (um mil quinhentos e sessenta sete) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/08/2004 a 02/03/2006, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/910.069/2009 - ALMIR DE ALMEIDA, mat. 937.096-6. Anote- se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Marinha no período de 18/04/84 a 30/06/89 no total de 1.900 (um mil e novecentos) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/910.069/2009 - ALMIR DE ALMEIDA mat. 937.096-6. Anote- se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 07/04/94 a 18/09/97 no total de 1.226 (um mil duzentos e vinte seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/915.026/2009 - PIERRE PABLO GOMES DA SILVA, mat. 939.769-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 24/08/2001 a 13/01/2004 no total de 873 (oitocentos e setenta três) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/915.026/2009 - PIERRE PABLO GOMES DA SILVA, mat. 939.769-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São Gonçalo no período de 23/06/2004 a 05/02/2006 no total de 588 (quinhentos e oitenta oito) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-06/919.197/97 - JÚLIO CÉSAR GONÇALVES RIBEIRO, mat.816.731-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 03/03/80 a 05/05/80, de 27/05/81 a 15/08/81, de 10/08/82 a 09/05/83, de 13/06/83 a 30/09/85 e de 02/01/86 a 28/02/86, desconsiderado os períodos de 08/06/89 a 23/07/89, de 21/08/89 a 03/01/90, de 22/09/94 a 03/06/95, de 12/01/88 a 21/09/94 e os dias 01/03/86 e 11/01/88, por serem concomitantes, no total de 1.317 (um mil trezentos e dezessete) dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 13/01/98, publicado no D.O de 26/01/98.\r\nProc. nº E-06/919.197/97 - JULIO CESAR GONÇALVES RIBEIRO, mat. 816.731-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMEMG no período de 01/03/86 a 10/01/88 no total de 680 (seiscentos e oitenta) dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 11/01/88, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-06/919.197/97 - JULIO CESAR GONÇALVES RIBEIRO, mat. 816.731-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro no período de 12/01/88 a 21/09/94 no total de 2.445 (dois mil quatrocentos e quarenta cinco) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 22/09/94 a 03/06/95, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.142/2009 - PAULO CESAR DA SILVA GERALDO, mat. 861.610-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/82 a 28/02/83 no total de 391(trezentos e noventa um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.131/2008 - JESSI NOGERRY BITTENCOURT, mat. 861.736-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 08/02/88 a 20/12/88 no total de 317 (trezentos e dezessete) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/980.052/2008 - JOSÉ ROBSON OLIVEIRA ANDRADE, mat. 835.133-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/02/80 a 03/02/84 no total de 1.461 (um mil quatrocentos e sessenta um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.127/2009 - RICHARDSON AMARAL DE ARAÚJO, mat. 836.113-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/93 a 30/11/93 no total de 275 (duzentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/963.042/2009 - ALEXANDRE PINTO E CANECHIA, mat. 861.506-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/82 a 28/01/83 no total de 360 (trezentos e sessenta) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/917.062/2009 - CLEBER PACHECO VOLCATO, mat. 948.372-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 08/03/99 a 30/11/99 no total de 268 (duzentos e sessenta oito) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/917.063/2009 - LEONARDO MAIA DIAS, mat. 948.416-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 06/04/98 a 30/11/98 no total de 239 (duzentos e trinta nove) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/976.347/2009 - JOSÉ FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR, mat. 953.033-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2001 a 28/02/2008 no total de 2.556 (dois mil quinhentos e cinquenta seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.031/2009 - HÉLIO ROCHA BELO, mat. 822.455-2. Anote- se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 04/09/78 a 20/10/81 no total de 1.143(um mil cento e quarenta três) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/938.058/2009 - ROBERTO HENRIQUE SILVA DE PAULA, mat. 939.695-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/08/89 a 16/05/91 no total de 654 (seiscentos e cinquenta quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/920.053/2009 - CELSO SALGUEIRO DA SILVA, mat. 822.625-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro no período de 21/05/90 a 18/09/97 no total de 2.628 (dois mil seiscentos e vinte oito) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.137/2009 - JULIO CESAR GOMES DA SILVA, mat. 849.275-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro no período de 07/04/94 a 01/09/99 no total de 1.974 (um mil novecentos e setenta quatro) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 02/09/99 a 01/04/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.141/2009 - RINALDO LUIZ RIBEIRO VEIGA, mat. 867.980-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro no período de 01/02/96 a 16/09/2001 no total de 2.055 (dois mil cinquenta cinco) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/09/2001 a 05/01/2005, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/980.032/2009 - SIMONE VENÂNCIO PEREIRA, mat. 868.021-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro no período de 01/02/96 a 16/09/2001 no total de 2.055 (dois mil cinquenta cinco) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/09/2001 a 18/06/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.053/2009 - GERSON VARGAS, mat. 868.194-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro no período de 18/03/96 a 06/11/2001 no total de 2.060 (dois mil e sessenta) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 07/11/2001 a 01/03/2002, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 15/04/2009, publicado no D.O. de 22/04/2009.\r\nProc. nº E-21/999.122/2009 - ALEXANDRE DE CARLOS FARIA MACEDO, mat. 868.059-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro no período de 01/02/96 a 04/10/2001 no total de 2.071 (dois mil e setenta e um) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 05/10/2001 a 06/05/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/983.042/2009 - DANIEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO, mat. 888.293-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro no período de 08/04/94 a 05/01/2003 no total de 3.195 (três mil cento e noventa cinco) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 06/01/2003 a 13/06/2003, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/934.035/2009 - ORLANDO RONALDO DAMINELLI, mat. 888.353-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro no período de 01/02/96 a 05/01/2003 no total de 2.531 (dois mil quinhentos e trinta um) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 06/01/2003 a 19/05/2003, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/912.043/2009 - NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, mat. 939.74-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Itaboraí no período de 03/09/2001 a 30/01/2008 no total de 2.337 (dois mil trezentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.230/2007 - DANILO MANTOANO DE SOUZA, mat. 861.529-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Instituto Vital Brazil nos períodos de 15/03/88 a 15/08/88 e de 22/06/89 a 12/10/90 no total de 632 (seiscentos e trinta dois) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/969.023/2009 - HERNANE PAES CASTENHEIRA, mat. 937.118-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Metrô no período de 17/12/90 a 15/05/98 no total de 2.704 (dois mil setecentos e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/963.057/2009 - DARIO PEREIRA CALÇADA, mat. 937.071-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 30/05/2003 a 29/11/2007 no total de 1.643 (um mil seiscentos e quarenta três) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.030/2009 - PEDRO PAULO VIEIRA SOARES JUNIOR, mat. 948.696-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Justiça Federal no período de 09/12/2005 a 30/09/2008 no total de 1.027 (um mil e vinte sete) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/925.029/2008 - JOSÉ DE RIBAMAR SERRA FILHO, mat. 181.321-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 19/12/68 a 28/02/69, de 01/05/72 a 17/03/73, de 04/06/73 a 31/01/74, de 14/02/74 a 23/07/74, de 09/10/74 a 11/10/74, de 27/01/75 a 06/03/75, de 10/03/75 a 21/09/77, de 08/06/78 a 19/09/78, de 16/11/78 a 10/02/79, de 01/08/79 a 01/02/80, de 10/03/80 a 30/09/80, de 01/10/82 a 27/02/84 e de 26/11/84 a 16/01/85 no total de 2.904 (dois mil novecentos e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/926.016/2009 - IRANY DE SOUZA CORRÊA, mat. 263.318-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 18/01/82 a 05/01/83 e de 01/09/83 a 30/06/87 no total de 1.748 (um mil setecentos e quarenta oito) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/927.097/2009 - JORGE LUIZ PAES MARTINS, mat. 256.995- 2. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias relativa ao exercício de 1991. \r\nProc. nº E-21/974.038/2009 - LUIZ EDUARDO DE CASTRO DRUMOND, mat. 182.443-2. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias relativa aos exercícios de 1984, 1991 e de 1992. \r\nId: 798326\r\n"
        ],
        "798332": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 02/07/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 798332\r\n"
        ],
        "798333": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\no resultado da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2009, homologo e adjudico a prestação de serviços em favor da empresa CP2 ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 154.120,36 (cento e cinquenta e quatro mil cento e vinte reais e trinta e seis centavos), para retirada das chapas de aço das celas dos pavilhões da Penitenciária Milton Dias Moreira desta SEAP.\r\nId: 798333\r\n"
        ],
        "798341": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "\r\n- RENATO PEREIRA mat. 822.392-7. Período base de 22/07/2002 a 20/07/2007,\r\n- MARCIO LUIZ REIS DE FRANÇA, mat. 822.637-5. Período base de 16/02/2001 a 23/02/2006,\r\n- REGINA CELIA OLIVEIRA DE SOUZA mat. 265.774-0. Período base de 22/03/2004 a 26/03/2009,\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FERNANDA MITKE BRANDÃO, mat. 812.163-4. Períodos base de 27/10/98 a 25/10/2003 e de 26/10/2003 a 23/10/2008, \r\n- ELCI RIBEIRO DA CONCEIÇÃO PINTO, mat. 1.003.265-4. Períodos base de 21/02/96 a 19/02/2001 e de 20/02/2001 a 18/02/2006,\r\nCONCEDO SEIS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 798341\r\n"
        ],
        "798344": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.07.2009\r\nLEONARDO TARQUINIO DE MELLO - SIE 994 - Autorizo a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 43.\r\n- ESM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - Autorizo o registro.\r\n- Autorizo o registro do produto “Lingüiça de carne suína”.\r\nId: 798344\r\n"
        ],
        "798352": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\n- DEFIRO.\r\nId: 798352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798381": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 02.07.2009\r\n, matr. nº 24/001.795-4. DEFIRO o abono de permanência a partir de 26.11.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nmatr. nº 24/000.255- 0. DEFIRO o abono de permanência a partir de 20.05.2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n, matr. nº 24/001.323-5. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, referente ao período de 01.08.1992 a 31.07.2006. \r\n, matr. nº 24/001.151-0. DEFIRO o abono de permanência a partir de 19.04.2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nMotorista, matr. nº 24/000.268-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 01.05.1963 e 31.12.1963 ao IAPS; 01.01.1965 e 31.08.1965 ao IAPS; 19.01.1971 e 09.07.1973 a FAC Turismo e Transportes LTDA, e 01.02.1974 e 01.04.1974 a Rio Roma Turismo e Transportes LTDA, perfazendo o total de 1.447 dias de efetivo exercício.\r\nAuxiliar de Trânsito, matr. nº 24/000.281-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, no período de 16.01.1967 a 30.12.1967 ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, perfazendo o total de 349 dias de efetivo exercício.\r\nAuxiliar de Trânsito, matr. nº 24/000.281-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 02.01.1968 a 17.12.1970 a Lab Eugene Barrenne S.A; 01.09.1971 a 15.01.1972 as Indústrias Petrasco Nicoli S.A; 01.06.1976 a 31.05.1978 a Contribuição Individual e 01.06.1978 a 31.07.1978 a Contribuição Individual, perfazendo o total de 2.007 dias de efetivo exercício desprezando o período de 01.08.1978 a 30.08.1978 de Contribuição Individual, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nId: 798381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798383": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 01.07.2009\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos:\r\nProc. nº E-12/40489/2009 - Maria de Fátima Luzio Moraes, CPF nº 943978057-68, PGU nº 318.510.21-9 - Mand. Not. Int. 5ª VFP 2009.001.122258-6;\r\nProc. nº E-12/224689/2008 - Edilson Amancio da Silva, CPF nº 143807144- 20, PGU nº 318.510.22-7; \r\nProc. nº E-12/294480/2008 - Paulo Cesar Nascimento, CPF nº 721.680.307- 82, PGU nº 318.510.23-5;\r\nProc. nº E-12/308442/2008 - Paulo Roberto Batista dos Santos, CPF nº 010559327-39, PGU n° 318.510.24-3;\r\nProc. nº E-12/324128/2008 apenso ao E-12/345575/2008 - Edson Fernandes da Silva, CPF nº 003764727-07, PGU nº 318.508.25-1;\r\nProc. nº E-12/560232/2008 - Paulo Roberto de Carvalho, CPF nº 89797965872, PGU nº 318.510.26-0;\r\nProc. nº E -12/563030/2008 - Frederico Jose Ermel, CPF nº 03692671768, PGU nº 318.510.27-8;\r\nProc. nº E-12/216928/2009 - Maria das Graças Ferreira de Medeiros, CPF nº 030153717-89, PGU nº 318.510.28-6;\r\nProc. nº E-12/235347/2009 - Maria das Graças Maciel de Oliveira, CPF nº 385294677-87, PGU nº 318.510.29-4;\r\nProc. nº E-12/484404/2009 - Natanael Ramos Filho, CPF nº 118684577-53, PGU nº 318.510.30-8;\r\nProc. nº E-12/496311/2009 - Renato de Souza Lima, CPF nº 005477707-07, PGU nº 318.510.31-6;\r\nProc. nº E-12/513246/2009 - Dilcea Pereira Gomes, CPF nº 745150717-34, PGU nº 318.510.32-4;\r\nProc. nº E-12/514123/2009 - Marco Antonio Rangel, CPF nº 002510487-05, PGU nº 318.510.33-2;\r\nProc. nº E-12/514132/2009 - Waldir da Silva, CPF nº 824987097-20, PGU nº 318.510.34-0;\r\nProc. nº E-12/514564/2009 - Jorge Alexandre Nicoliche, CPF nº 390468937- 15, PGU nº 318.510.35-9;\r\nProc. nº E-12/514734/2009 - Vilton Alves de Oliveira, CPF nº 230797387- 72, PGU nº 318.510.36-7;\r\nProc. nº E-12/514735/2009 - Gilton Marques Lemes Lorena, CPF nº 401.017.897-34, PGU nº 318.510.37-5;\r\nProc. nº E-12/514736/2009 - Eugenia Reis Cruz, CPF nº 036.588.807-91, PGU nº 318.510.38-3;\r\nProc. nº E-12/514919/2009 - Neusa Regina Gonçalves Fernandes, CPF nº 345839397-87, PGU nº 318.510.39-1; e\r\nProc. nº E-12/515075/2009 - Jorge Alipio Pinto, CPF nº 160649507-06, PGU nº 318.510.40-5.\r\nId: 798383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798403": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcessos nºs E-10/135.987/09, E-10/135.991/09, E-10/135.992/09, E- 10/135.993/09, E-10/135.994/09, E-10/135.995/09, E-10/135.996/09, E- 10/135.997/09, E-10/135.998/09, E-10/135.999/09 e E-10/136.000/09 - Na forma da fundamentação da Comissão Especial de Licitação, que adoto como razões de decidir, conheço do recurso, mas, no mérito, nego-lhe provimento, mantendo a pontuação do recorrente, tudo nos termos da decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento nº 2008.002.37.013.\r\nId: 798403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798404": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2009\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - a licitação por Pregão Eletrônico nº 11/2009, para aquisição de sacos para recolhimento de cadáveres, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002; e Lei Federal nº 8.666/93, tendo como adjudicatária a empresa NOVAAXYS FARMACÊUTICA LTDA-ME., vencedora do certame com proposta no valor total de R 102.0000,00 (cento e dois mil reais).\r\nId: 798404\r\n"
        ],
        "798495": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "a decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.214/2009 que, à unanimidade, não conheceu do Recurso n° 2.416/2006, de interesse de PETRUCIA AZEVEDO DE MOURAnos termos do voto do Conselheiro Relator Dagoberto Rodrigues Junior, assim ementado:\r\nRECURSO INTERPOSTO APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO ENTÃO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO. INADMISSIBILIDADE NOS TERMOS DO ART. 5º DO DECRETO-LEI Nº 114/75. RECURSO NÃO CONHECIDO À UNANIMIDADE.\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.186/2008, que, por maioria, deu provimento ao Recurso de Ofício nº 2.241/2006, reformando a decisão da Câmara de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira, assim ementado:\r\nRECURSO DE OFÍCIO. ENFERMEIRO MILITAR. ACUMULAÇÃO COM CARGO CIVIL. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 142, § 3º, INCISO II, C/C O ART. 42, § 1º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO POR MAIORIA. \r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.212/2009 que, à unanimidade, não conheceu do Recurso nº 2.344/2006, de interesse de BERNARDO PAULINO DE SOUZA, por falta de objeto, em razão do falecimento do servidor, nos termos do voto do Conselheiro Relator Walter Luiz Monteiro Heil, assim ementado:\r\nENQUADRAMENTO EM CARGO ORIGINAL PARA O QUAL PRESTOU CONCURSO. PERDA DE OBJETO DIANTE DO ÓBITO DO SERVIDOR, PRELIMINAR ACOLHIDA, À UNANIMIDADE.\r\nCâmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.219/2009, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.598/2008, de interesse de GUILHERMINA DE OLIVEIRA PORTUGALnos termos do voto da Conselheira Relatora Edila da Silva Thomas Gomes, assim ementado:\r\nREASSUNÇÃO DO CARGO DE INSPETOR DE ALUNOS EXONERADO POR TER ADERIDO AO PROGRAMA DE EXONERAÇÃO INCENTIVADA - PEI. IMPOSSIBILIDADE. SOMENTE ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO, À UNANIMIDADE. \r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.172/2008, que, por maioria, deu provimento ao Recurso de Ofício n° 2.563/2008, reformando a decisão da 1ª câmara, de interesse de nos termos do voto do Conselheiro Relator Jorge Luiz Maruche da Cruz, assim ementado: \r\nACUMULAÇÃO DE OFICIAL ENFERMEIRO DO CBMERJ COM O CARGO DE ENFERMEIRO DA SES/RJ. ILÍCITA ACUMULAÇÃO DE MILITAR COM OUTRO CARGO CIVIL. IMPEDIMENTO CONSTITUCIONAL PREVISTO NO § 1º DO ART. 42, C/C O ART. 37, INCISO XVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO.\r\nId: 798495\r\n"
        ],
        "798573": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "DE 03.07.2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.193.120-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativ ao período de 12/05/2000 a 10/05/2005. \r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.196.061-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativ ao período de 19/06/2002 a 17/06/2007.\r\n\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.630-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativ ao período de 14/01/2003 a 11/01/2008.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.191.885-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativ ao período de 03/11/2003 a 31/10/2008. \r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.671-7. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativ ao período de 10/04/2004 a 08/04/2009.\r\n\r\n, Contador “C”, matrícula nº 0.834.790-8. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativ ao período de 24/05/2003 a 22/05/2008.\r\nId: 798573\r\n"
        ],
        "798610": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/07/2009\r\nProc. nº E-09/050188/1912/2004 - Fábio Siqueira de Azevedo, matr. nº 288.737-0 - Período base: 01/05/2001 a 29/04/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/025763/1146/2009 - Geraldo Rangel de Andrade Junior, matr. nº 860.877-0 - Período base: 03/05/2001 a 01/05/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4326/1915/2009 - João Humberto Galvão de Oliveira, matr. nº 930.955-0 - Período base: 11/12/95 a 08/12/2000 e 09/12/2000 a 07/12/2005 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/033531/1022/2009 - Luiz Octavio Domingues de Castro, matr. nº 888.574-1 - Período base: 31/12/2002 a 29/12/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/025612/1146/2009 - Luiz Carlos de Oliveira Monteiro, matr. nº 180.801-3 - Período base: 24/09/03 a 21/09/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1186/1904/2009 - Mauricio Luciano de Almeida e Silva, matr. nº 834.837-7 - Período base: 08/04/95 a 05/04/2000 e 06/04/2000 a 04/04/2005 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/4982/1702/2009 - Roberto Gomes Pereira Filho, matr. nº 263.623-1 - Período base: 07/06/92 a 05/06/97, 06/06/97 a 04/06/02 e 05/06/2002 a 03/06/2007 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/1176/1243/2009 - Sergio Felippe Muzi Bittencourt, matr. n.º 267.968-6 - Período base: 07/04/2000 a 05/04/2005 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/011235/1127/2009 - Vanir Silva das Chagas, matr. nº 264.113- 2 - Período base: 03/10/97 a 24/12/2002 e 25/12/2002 a 23/12/2007= 06 meses.\r\nProc. nº E-09/003928/1127/2009 - Wagner Lopes de Souza, matr. nº 849.052-6 - Período-base: 01/05/2004 a 28/04/2009 = 06 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 798610\r\n"
        ],
        "798617": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 08.06.2009\r\n*Processo nº 1701/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Caput do art. 25, da Lei nº 8666/93, a favor de Comissão Nacional de Energia Nuclear, para despesa no valor de R 23.553,26, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2009.\r\nId: 798617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798619": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.06.2009\r\n26, da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa em favor da Arte, Vida e Esporte Sob Medida, no valor de R 1.472.408,43 (hum milhão, quatrocentos e setenta e dois mil quatrocentos e oito reais e quarenta e três centavos), de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 26.06.2009.\r\nId: 798619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798653": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 03.07.2009\r\nProc. nº E-18/450.199/2006 - Considerando o exarado pela Divisão de Orçamento e Finanças às fls. 35, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.682, de 09/02/2009, alterado pelo Decreto nº 41.707, de 19/02/2009 e na Lei nº 287, de 04/12/1979, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 71.593,31 (setenta e um mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e um centavos), em favor de Eledy Conceição S. Pimenta e outros.\r\nProc. nº E-18/000.660/2003 - Considerando o exarado pela Divisão de Orçamento e Finanças às fls. 150, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.682, de 09/02/2009, alterado pelo Decreto nº 41.707, de 19/02/2009 e na Lei nº 287, de 04/12/1979, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 279.219,97 (duzentos e setenta e nove mil duzentos e dezenove reais e noventa e sete centavos ), em favor de Ruth Pereira Lima.\r\nId: 798653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798658": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03/07/2009\r\nProgramador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula n° 290.378-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2009.\r\nId: 798658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798670": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 01.07.2009\r\nProcesso n° 10.278/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GE Healthcare Bio- Sciences Corp., no valor de R 196.492,50, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 03.07.2009\r\nProcesso n° 6067/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Activation Laboratories Ltda, no valor de R 13.353,52, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 798670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798672": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/07/2009\r\no pedido inicial, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução nº 4114 de 16/10/2008.\r\nId: 798672\r\n"
        ],
        "798685": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.07.2009\r\nProcesso nº E-01/3866/1998 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 33.460,08 (trinta e três mil quatrocentos e sessenta reais e oito centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da pensionista MARIA ALÁDIA DA SILVA ALVES, Inscrição nº 43/073.403-A, referente ao complemento previsto na Lei nº 1.084/86, arts. 1º e 7º (Pensão Especial), no período de 09/agosto/1997 a junho/2001.\r\nId: 798685\r\n"
        ],
        "798705": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/201.158/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 03.07.2009, do servidor JOSÉ LUIZ DUARTE, Trabalhador, matrícula nº 13/06.113.\r\nId: 798705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798729": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            " ORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nFINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 06.07.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.931-8. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18.05.2009 a 16.06.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.755-4. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 29.04.2009 a 02.06.2009(35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.917-7. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.05.2009 a 05.06.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.436-0. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03.05.2009 a 06.06.2009(35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.275-8. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03.05.2009 a 06.06.2009(35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.909-9. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04.05.2009 a 02.06.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.918-0. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04.05.2009 a 02.06.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.913-1. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04.05.2009 a 02.06.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.753-9. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12.05.2009 a 10.06.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.587-7. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04.05.2009 a 02.06.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 268.477-7. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.06.2009 a 30.06.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.06.2009 a 30.06.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.932-6. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12.05.2009 a 10.06.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.416-2. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04.05.2009 a 02.06.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.752-1. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 29.04.2009 a 05.06.2009(38 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.411-3. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 29.04.2009 a 02.06.2009(35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.936-7. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12.05.2009 a 10.06.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.939-1. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12.05.2009 a 10.06.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.749-7. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18.05.2009 a 16.06.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Es tado, matrícula nº 836.261-8. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04.05.2009 a 02.06.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 798729\r\n"
        ],
        "798742": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "DE 06/07/2009\r\nProc. n° E-01/101.772/2000 - HOMOLOGO a decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.244/2009, que, por maioria, deu provimento ao Recurso de Ofício nº 2.188/2005, de interesse de VANDA MARIA GONÇALVES FRANCISCO, nos termos do voto do Conselheiro Relator Jorge Luiz Maruche da Cruz, assim ementado: \r\n\r\nACUMULAÇÃO DO POSTO DE 3º SARGENTO DA PMERJ COM O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. ILÍCITA A ACUMULAÇÃO NOS TERMOS DO ITEM VIII DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 109, DE 09.05.2008. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO, POR MAIORIA, REFORMANDO A DECISÃO DA 1ª CÂMARA. \r\nProc. n° E-08/600.675/2006 - HOMOLOGO a decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.222/2009, que, por maioria, negou provimento ao Recurso n° 2.550/2008, de interesse de ROGÉRIO MARCIO RIBEIROnos termos do voto do Conselheiro Relator Amandio Silveira de Araujo, assim ementado: \r\n“ILICÍTA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS OFICIAL ENFERMEIRO DO CBMERJ E OUTRO DE ENFERMEIRO, TAMBÉM DESTE ESTADO, ADMITIDO, EM AMBOS OS CARGOS, APÓS A PROMULGAÇÃO DA CARTA POLÍTICA DE 1988. VEDAÇÃO CONTIDA NO DISPOSTO DO ART.142, § 3º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO NEGADO, POR MAIORIA.”\r\nId: 798742\r\n"
        ],
        "798746": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.06.2009\r\nIPECOL S/A INDÚSTRIA DE ENVELOPES a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.017, de 14/01/2008.\r\nDE 29.06.2009\r\na conversão da multa simples, constante do Auto de Infração nº 43.232, de 03 de novembro de 2005,, aplicada em prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, mediante a celebração de Termo de Compromisso, com fulcro no art. 101 da Lei nº 3.467/2000.\r\nDE 30.06.2009\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL da multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132473, de 18/09/2008.\r\nDE 01.07.2009\r\nCACOLAÇO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE MARINA LTDA a multa aplicada pelo Auto de In fração nº 43.011, de 09/06/2005.\r\nId: 798746\r\n"
        ],
        "798781": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2009\r\n- HENRIQUE NUNES DO ESPÍRITO SANTO, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula 270073-6. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio referente aos quinquênios de 06/10/1995 a 03/10/2000 e de 04/10/2000 a 02/10/2005.\r\n- SUELI VILLELA NASCIMENTO, Analista Administrativo/Contador, matrícula 271722-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao quinquênio de 13/11/2003 a 10/11/2008.\r\n- LUIZ ALVES DE ARAÚJO, Agente Administrativo, matrícula 360.683-7 Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados entre 25/06/1990 a 23/06/1995, de 24/03/1999 a 22/03/2004 e de 23/03/2004 a 20/03/2009. \r\nId: 798781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798788": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE INTERINA\r\nDE 17/06/2009\r\n*Proc. nº E-18/480047/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no inciso III, art. 25 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais) a favor da H.F.N. da Rocha Produções Artísticas Ltda, para atender a despesa com a apresentação do Grupo PianOrquestra, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 22/06/2009.\r\nId: 798788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798814": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "DE 30/06/2009\r\no requerimento de dilação de prazo de apresentação formulado por VANESSA MONTEIRO CARDOSO, candidata ao cargo de Agente de Disciplina, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 798814\r\n"
        ],
        "798815": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 26/06/2009\r\n, de pleno direito, a partir de 15/06/09, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, matrícula nº 4.904.234-4, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 16/01/2008, página 06, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/07, conforme Resolução CASA CIVIL Nº 77, de 20/02/08, publicada no D.O. de 21/02/08, com aditamento em 07/12/2008, conforme autorização publicada no D.O. de 28/11/08.\r\nId: 798815\r\n"
        ],
        "798816": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "DE 29/06/2009\r\n, de pleno direito, a partir de 09/06/09, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASELUIS CARLOS DE MELO SAMPAIO, matrícula nº 4.905.547-8, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Portaria DEGASE nº 55, de 06/01/09, publicada no Diário Oficial de 07/01/2009, página 09, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 02/12/2008, conforme, publicação no D.O. de 04/02/2009, página 14.\r\nId: 798816\r\n"
        ],
        "798836": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 06/07/2009\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 106, de 04 de maio de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da licitação na modalidade de Concorrência Nacional nº 028/2008/SEOBRAS/MCIDADES/CAIXA, do tipo menor preço unitário, objetivando a elaboração de projeto executivo e execução das obras para equipamento de Requalificação Ambiental Urbana no município de Resende - Distrito de Visconde de Mauá - RJ, 1ª etapa, a empresa CONSTRUTORA TERRACOTA LTDA, no valor total de R 2.544.081,37 (dois milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil oitenta e um reais e trinta e sete centavos), de acordo com a sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 798836\r\n"
        ],
        "798867": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "DE 06/07/2009\r\nProc. nº E-03/5.410.242/2009 - ELIZABETH OROFINO LUCIO. INDEFIRO o pedido inicial, com o fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668 de 04/02/2009.\r\nId: 798867\r\n"
        ],
        "798906": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente dispensa de licitação para prorrogação do Contrato IO nº 21/08 de contratação de serviço de Postagem de Correspondência, no valor total de R 67.680,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 366/366vº, da ASJUP, fls. 367/370, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 361vº. Adjudico o serviço à empresa PROSERV SERVIÇOS LTDA. com fundamento no art. 24, V da lei de licitação acima citada.\r\n* Omitido do D.O. de 07/07/2009.\r\nId: 798906\r\n"
        ],
        "798912": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            " DE 26/06/2009\r\nProcesso nº E-03/005.355/2009 - EDILSON MENDES DE ARAUJO, matrícula nº 893.160-2, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 29/01/2004 a 28/01/2009.\r\nProcesso nº E-25/51.493/2004 - LEANDRO MAGALHÃES, matrícula nº 835.526-5, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 29/11/2003 a 28/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/005.332/2009 - MARCIO SILVA DE MORAES, matrícula nº 893.164-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 08/03/2004 a 07/03/2009.\r\nProcesso nº E-25/50.482/2004 - MARCUS VINICIUS HOLANDA CAVALCANTI, matrícula nº 835.794-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 01/12/2003 a 30/11/2008.\r\nProcesso nº E-25/50.186/2004 - RICARDO GOMES DA SILVA, matrícula nº 835.508-3, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 23/11/2003 a 22/11/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-03/10.800.241/98 - LUZIA DA CONCEIÇÃO HENRICHS, matrícula nº 273.847-4, Merendeira, nível II. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/06/92 a 29/06/97 e de 30/06/97 a 29/06/2002, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/11.001.907/2008 - ANGELA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº 252.497-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/82 a 31/07/82 e de 20/09/82 a 31/03/84, num total de 647 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-23/001.578/94 - ANITA TEIXEIRA DE MELLO, matrícula nº 251.451-1, Prof. Doc. II. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/10/86 a 15/10/91 e de 16/10/91 a 15/10/96, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/200.689/2002 - ANTONIO CARLOS VIDAL, matrícula nº 807.012-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/09/68 a 01/10/70, de 09/03/71 a 31/10/73, de 28/05/74 a 02/08/74 e de 05/08/74 a 12/12/81, num total de 4.471 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/200.645/2008 - ASTROGILDA PEREIRA FROES, matrícula nº 838.231-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/03/77 a 02/03/85 e de 09/03/87 a 01/03/88, num total de 3.267 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/12/71 a 21/02/72, de 01/03/72 a 02/02/76 e de 01/01/92 a 31/05/99, a pedido do servidor datado de 09/03/2009, e o período de 01/03/2000 a 15/12/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.201.093/2009 - EUNICE RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 275.603-9, Merendeira, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/11/77 a 30/12/79, de 05/03/81 a 15/11/81, de 01/04/83 a 04/07/84 e de 10/10/84 a 31/12/87, num total de 2.654 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.000.833/2009 - JANEIDE SOARES MARTINS, matrícula nº 5.010.689-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos 01/09/73 a 25/09/73, de 01/04/74 a 01/05/76, de 01/07/77 a 19/01/78, de 24/09/84 a 21/05/87, de 01/07/87 a 21/03/89 e de 01/03/90 a 30/12/90, num total de 2.889 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.110.055/2006 - JOSÉ LUIS DO NASCIMENTO VELASQUES, matrícula nº 5.012.811-5, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/10/88 a 11/09/89, num total de 339 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.611.315/2008 - LICINIA DA SILVA GOMES, matrícula nº 5.006.381-7, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/03/74 a 25/09/74 e de 05/11/87 a 13/04/91, num total de 1.445 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.110.325/2009 - LENIR MEDEIROS DE AZEVEDO, matrícula nº 272.025-8, Merendeira, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/04/76 a 09/08/77, de 08/09/80 a 08/10/80, de 15/11/80 a 31/07/81 e de 01/03/86 a 30/08/86, num total de 964 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/203.367/2008 - MARIA ELISA MELLO E SILVA, matrícula nº 231.764-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/74 a 22/09/77, num total de 1.236 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.001.143/2009 - MARISA BARBOSA DA COSTA, matrícula nº 805.708-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/83 a 31/01/91, num total de 2.617 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor Primário, desprezando-se os períodos de 24/10/73 a 16/06/76, de 14/09/76 a 27/09/76, de 03/01/77 a 01/02/77 e de 02/07/79 a 29/01/81, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/811.043/2009 - REGINA MARIA MACHADO XAVIER, matrícula nº 274.239-3, Merendeira, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/77 a 20/04/77, de 02/05/77 a 09/01/79, de 24/01/79 a 07/03/79, de 24/08/79 a 24/06/80, de 01/02/81 a 21/01/82, de 01/09/83 a 21/05/84, de 09/10/85 a 30/12/85 e de 01/01/86 a 30/01/86, num total de 1.777 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/203.086/2008 - RITA RIBEIRO LÃES, matrícula nº 5.001.672-4, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/12/83 a 31/08/86, de 01/05/88 a 31/08/88, de 01/03/89 a 31/08/89 e de 03/02/90 a 10/08/92, num total de 2.216 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Copeira e Autônoma.\r\nProcesso nº E-03/200.689/2002 - ANTONIO CARLOS VIDAL, matrícula nº 807.012-0, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 08/05/2002, publicado no D.O. de 15/05/2002, que averbou 4.471 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/202.569/2002 - LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 831.398-3, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 10/05/2004, publicado no D.O. de 28/05/2004, que averbou 7.121 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.110.108/2001 - ROSIMAR DAS DORES COUTINHO, matrícula nº 234.844-9, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 18/02/2002, publicado no D.O. de 25/02/2002, que averbou 1.156 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.910.125/99 - TEREZINHA PIMENTA DA SILVA, matrícula nº 5.002.190-6, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 20/10/99, publicado no D.O. de 04/11/99, que averbou 4.947 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.010.072/2007 - ANA CRISTINA PEREIRA COSTA, matrícula nº 914.400-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/04/90 a 02/01/96, num total de 1.849 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje de Muriaé, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/8.210.025/99 - ANA MARIA GOMES MEIRELLES, matrícula nº 186.403-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/77 a 31/12/77, de 15/02/78 a 31/12/78, de 02/01/79 a 31/12/79 e de 01/01/80 a 31/12/80, num total de 1.171 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/1.400.135/92 - ANGELA MARIA CAVALIERI PEREIRA, matrícula nº 184.446-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/06/77 a 27/02/79 e de 09/04/80 a 03/03/81, num total de 1.043 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, como Professor, desprezando-se o período de 04/03/81 a 31/05/81, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.012.097/2008 - CARLOS ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 5.000.729-3, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/10/67 a 04/11/67, de 01/08/70 a 23/07/75, de 02/02/76 a 15/10/76, de 25/11/76 a 30/11/81, de 16/03/82 a 13/02/84, de 02/07/84 a 07/12/85 e de 11/12/85 a 03/12/92, num total de 7.687 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.600.219/2009 - CARMEM LUCIA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 245.283-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/83 a 22/05/85, num total de 752 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio, como Professor, desprezando-se o período de 23/05/85 a 31/12/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.910.017/2009 - CASSIA APARECIDA DE LIMA GOMES, matrícula nº 186.831-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 27/04/77 a 31/12/77 e de 01/02/78 a 31/12/80, num total de 1.313 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paracambi, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.104.633/2008 - ELZA ELIAS KRIPPE, matrícula nº 5.004.895-8, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/03/80 a 12//03/84, de 02/05/85 a 02/04/86, de 04/03/87 a 27/01/88, de 13/07/88 a 01/03/90 e de 15/08/90 a 14/05/91, num total de 2.988 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/013.387/2008 - ELZENIR SANTOS DA CUNHA, matrícula nº 198.502-7, Agente Auxiliar Administrativo. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/02/68 a 30/06/68, de 02/09/68 a 15/01/69, de 02/05/72 a 02/07/74 e de 12/04/76 a 09/03/77, num total de 1.407 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.610.030/2006 - EROCINÉA AMOLINÁRIO DA SILVA, matrícula nº 187.218-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 17/02/78 a 31/12/80, num total de 1.049 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí como Professor.\r\nProcesso nº E-03/220.173/98 - GERSON FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 278.370-2, Inspetor de Alunos II. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/75 a 14/01/78, num total de 1.095 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/220.173/98 - GERSON FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 278.370-2, Inspetor de Alunos II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/03/78 a 26/02/80, de 19/04/82 a 05/03/86, de 01/11/86 a 19/03/87 e de 25/03/87 a 31/12/87, num total de 2.552 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Ajudante, desprezando- se os períodos de 01/01/88 a 28/01/91 e de 06/10/92 a 09/10/92, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/810.932/2009 - GESSI FRANCISCA DOS SANTOS, matrícula nº 240.298-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/84 a 15/05/85, num total de 469 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/6.100.003/2009 - IRIS MARIA CORRADI, matrícula nº 845.053-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/74 a 31/03/75, de 19/05/75 a 07/11/75, de 11/11/75 a 24/11/75, de 01/02/76 a 10/06/77, de 11/06/77 a 31/12/77, de 13/02/78 a 10/09/80, de 01/03/82 a 30/06/82, de 01/04/87 a 11/06/91, de 12/08/91 a 16/07/93 e de 01/06/95 a 10/05/99, num total de 5.962 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/03/2004 a 17/12/2004 e de 15/02/2008 a 31/08/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/92.026/2008 - IVANIZE CASTRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 835.473-0, Psicólogo - DEGASE. Averbe-se, do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/12/86 a 10/04/91, num total de 1.590 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Auxiliar Operacional.\r\nProcesso nº E-03/1.705.841/86 - JANETE CORADINE RODRIGUES ARANTES, matrícula nº 188.093-9, Prof. Doc. II Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/77 a 31/12/77, de 01/02/78 a 31/12/78 e de 01/01/79 a 31/12/80, num total de 1.339 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/3.610.188/2009 - JOCEIR PEREIRA VITAL, matrícula nº 829.193-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/78 a 23/10/81 e de 01/04/82 a 08/02/88, num total de 3.500 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 09/02/88 a 29/07/93 e de 01/09/93 a 07/02/94, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.611.316/2008 - JORGINA DOS SANTOS, matrícula nº 5.013.370-1, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/07/92 a 14/10/92 e de 15/10/92 a 26/02/93, num total de 224 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 08/08/95 a 01/10/96, de 01/04/98 a 31/05/2000 e de 13/08/2001 a 10/11/2001, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\nProcesso nº E-03/8.610.178/2004 - JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES PESSOA, matrícula nº 5.009.842-5, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/10/79 a 21/01/80, de 01/02/80 a 31/07/80, de 13/10/80 a 02/12/80, de 07/01/81 a 06/04/81, de 05/05/81 a 21/10/81, de 25/05/82 a 11/05/89, de 13/09/89 a 27/03/91, de 25/06/91 a 25/08/91 e de 14/02/92 a 18/02/93, num total de 4.123 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/000.072/2008 - LÚCIA MARIA JARDIM DE LIMA, matrícula nº 805.822-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/81 a 31/08/84 e de 24/04/85 a 31/01/91, num total de 2.327 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/02/91 a 01/10/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/811.020/2009 - LUIZ AMÉRICO FIGUEIREDO, matrícula nº 231.384-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/01/72 a 10/08/73 e de 10/10/73 a 28/02/83, num total de 4.009 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.910.050/2009 - MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, matrícula nº 235.202-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/08/77 a 02/04/80 e de 01/06/80 a 30/04/82, num total de 1.665 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/03/89 a 03/05/90 e de 01/02/99 a 30/06/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/802.546/93 - MARIA DAS MERCÊS PALMIER LEAL, matrícula nº 249.141-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/78 a 31/12/78 e de 02/05/79 a 14/12/79, num total de 561 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando- se os períodos de 23/12/80 a 07/03/81, de 10/03/82 a 11/06/82, de 12/01/83 a 21/12/83 e de 14/01/86 a 12/06/86, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.510.046/2004 - MARIA DE LOURDES DUARTE PEREIRA, matrícula nº 825.751-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/90 a 30/11/96 e de 01/12/96 a 08/02/98, num total de 2.863 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Autônomo e Professor, desprezando-se os períodos de 09/02/98 a 31/01/2001 e de 01/02/2001 a 30/06/2002, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.002.711/2001 - MARIA LUCIA LIMA FRAGOZO, matrícula nº 5.008.144-7, Merendeira - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/88 a 06/03/94, num total de 1.982 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 03/10/77 a 29/03/88, por já constar averbado no D.O. de 05/06/2002, e os períodos de 07/03/94 a 22/04/95 e de 01/12/95 a 21/11/2000, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.310.143/2009 - MARIA SANTA ALVES BOQUERONE, matrícula nº 804.317-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/82 a 30/11/82, de 01/12/82 a 06/10/87 e de 12/07/90 a 31/12/90, num total de 2.275 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.510.016/2009 - MARIANA ERTHAL MELLO, matrícula nº 283.199-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/77 a 31/03/78, de 01/05/78 a 31/07/78, de 01/09/78 a 30/09/86 e de 16/12/87 a 21/06/88, num total de 3.534 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 16/05/90 a 30/11/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/905.423/87 - MARLI ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 248.432-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/71 a 07/06/73, num total de 857 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nilópolis, como Professor, desprezando-se o período de 08/06/73 a 31/12/73, a pedido da servidora em 15/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/905.423/87 - MARLI ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 248.432-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos 30/01/75 a 27/09/77, de 01/12/77 a 30/06/82 e de 01/11/82 a 17/02/86, num total de 3.847 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 18/02/86 a 01/04/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.001.301/2009 - NADIA MARIA RANGEL LEOPOLDO, matrícula nº 290.500-8, Prof. Doc.II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/74 a 30/12/74 e de 01/06/83 a 30/12/84, num total de 790 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-01/164.016/2008 - SONIA ARAUJO DE LIMA, matrícula nº 271.475-6, Merendeira II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/12/71 a 20/03/75, de 04/08/75 a 08/04/76, de 04/10/76 a 10/08/78, de 01/07/79 a 14/01/82 e de 01/06/84 a 10/01/86, num total de 3.636 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.106.171/2008 - TERESA SALES MARQUES, matrícula nº 294.267-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/79 a 15/05/85, num total de 2.265 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.410.015/2009 - THADEU AMANCIO LUTTERBACH PINTO, matrícula nº 199.955-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/03/79 a 11/07/82, num total de 3.905 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.105.043/2008 - VALDECIRA PEREIRA DE ANDRADE ALMEIDA MATHIAS, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/82 a 31/01/83, num total de 330 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/10.012.096/2008 - VERA LUCIA MARQUES, matrícula nº 5.021.117-6, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/06/72 a 11/03/75, de 01/09/75 a 07/01/76, de 14/07/78 a 12/08/78, de 02/07/79 a 21/03/80 e de 04/11/85 a 09/12/85, num total de 1.471 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/012.374/2008 - VILMA LUCIA DIAS, matrícula nº 5.021.732-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/11/82 a 24/01/83, de 03/02/85 a 07/05/85, de 01/08/85 a 30/05/86, de 25/03/88 a 23/04/88, de 25/04/88 a 26/10/89, de 07/02/91 a 11/01/93 e de 04/04/94 a 31/08/94, num total de 1.901 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período 18/06/98 a 31/12/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/90.315/2009 - WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, matrícula nº 861.470-3, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/06/2000 a 03/07/2001, num total de 380 dias de efetivo exercício prestado a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Policial, desprezando-se o período de 04/07/2001 a 01/07/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/5.310.260/2008 - STELINA TANIALUCIA RIDOLPHI GERALDELI, matrícula nº 248.695-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/79 a 31/12/79, num total de 334 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Porciúncula, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/8.610.404/2009 - TERESINHA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5.009.837-5, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/11/82 a 06/08/85, de 03/03/86 a 25/03/86, de 02/02/87 a 07/04/87 e de 01/09/87 a 22/02/88, num total de 1.270 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.101.037/2004 - ALDECI LESSA DE MARINS, matrícula nº 834.395-8, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 04/06/2006, publicado no D.O. de 08/06/2006, que averbou 5.828 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.010.414/99 - DIVALMIR LIMA DE AZEVEDO, matrícula nº 234.232-7, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 24/03/2000, publicado no D.O. de 31/03/2000, que averbou 32 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/28.981/94 - HELENICE VALIAS DE REZENDE, matrícula nº 1.154.947-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Torno sem efeito o despacho datado de 29/10/96, publicado no D.O. de 20/11/96, que averbou 656 dias de serviço prestado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte.\r\nProcesso nº E-03/28.981/94 - HELENICE VALIAS DE REZENDE, matrícula nº 1.154.947-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Torno sem efeito o despacho datado de 29/10/96, publicado no D.O. de 20/11/96, que averbou 1.143 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.705.841/86 - JANETE CORADINE RODRIGUES ARANTES, matrícula nº 188.093-9, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 09/04/87, publicado no D.O. de 14/05/87, que averbou 1.278 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra. \r\nProcesso nº E-03/10.002.033/2001 - JOSÉ MÁRIO GAMEIRO, matrícula nº 5.008.665-1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 09/09/2002, publicado no D.O. de 30/09/2002, que averbou 6.486 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.101.706/2008 - LEILA MARIA DUTRA PEREIRA, matrícula nº 241.069-4, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 05/09/2008, publicado no D.O. de 12/09/2008, que averbou 1.333 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/802.546/93 - MARIA DAS MERCÊS PALMIER LEAL, matrícula nº 249.141-3, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 25/04/94, publicado no D.O. de 04/05/94, que averbou 1.223 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/801.552/93 - MARIA ZELINA PAULO RODRIGUES, matrícula nº 274.045-4, Servente II. Torno sem efeito o despacho datado de 20/08/93, publicado no D.O. de 10/09/93, que averbou 4.016 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/905.423/87 - MARLI SIMAS DE ARAUJO, matrícula nº 248.432-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Torno sem efeito o despacho datado de 08/05/90, publicado no D.O. de 21/05/90, que averbou 906 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\nProcesso nº E-03/3.010.219/2001 - RUBENS ROBERTO LANGONI VIEIRA, matrícula nº 5.022.028-4, Agente Coord. de Turno. Torno sem efeito o despacho datado de 27/02/2003, publicado no D.O. de 11/03/2003, que averbou 2.578 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.701.098/91 - SUELY PAES MARINS, matrícula nº 271.421-0, Agente Auxiliar Administrativo. Torno sem efeito o despacho datado de 18/06/93, publicado no D.O. de 07/07/93, que averbou 3.842 dias de serviço prestado à Companhia Telefônica Brasileira. \r\nProcesso nº E-03/1.701.098/91 - SUELY PAES MARINS, matrícula nº 271.421-0, Agente Auxiliar Administrativo. Torno sem efeito o despacho datado de 25/11/93, publicado no D.O. de 15/12/93, que averbou 1.335 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.500.277/2008 - DENIZE NEVES LOPES, matrícula nº 250.452-0, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.387 dias referente ao período de 16/02/81 a 07/12/84 e não como constou no despacho de 01/09/2008, publicado no D.O. de 05/09/2008.\r\nDE 01/07/2009\r\nProcesso nº E-03/10.011.418/2008 - ANA DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 166.314-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.500.667/2006 - ARMINDA DAS GRAÇAS PEREIRA, matrícula nº 166.386-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.200.715/99 - ERMELINDA MARTINS DA CUNHA, matrícula nº 681.804-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2002.\r\nProcesso nº E-03/1.210.101/97 - HAYDÉE EUNICE DE SOUZA MORAES, matrícula nº 52.920-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.400.947/2007 - JANE RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 155.132-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/003.543/2008 - MARIA ALICE DE OLIVEIRA SOARES, matrícula nº 191.124-7, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/5.700.596/96 - MARIA DE LOURDES PEREIRA GALHARDO GUIMARÃES, matrícula nº 127.491-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2000 e 01/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.901.290/98 - MARIA DA PENHA ALVES DA SILVA, matrícula nº 516.828-1, Prof. Doc.II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2002.\r\nProcesso nº E-03/4.010.028/2007 - MARIA TEREZA ALVES TERRA, matrícula nº 155.404-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/00.101/95 - MARLY BARBOSA MIRANDA, matrícula nº 169.863-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2000 e 01/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/201.509/2006 - MARY OLIVEIRA DE ANDRADE, matrícula nº 679.233-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2005.\r\nProcesso nº E-03/006.861/2006 - MIRIAN DE NAZARE CARVALHO FERNANDES, matrícula nº 231.074-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/002.001/2009 - NEUZA MARIA ROTHER MOTTA, matrícula nº 129.270-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/07/2009\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/06/2009\r\nProcesso nº E-03/10.600.233/2000\r\nOnde se lê: MARIA COELHO DA ALMEIDA\r\nLeia-se: MARIA COELHO DE ALMEIDA\r\nId: 798912\r\n"
        ],
        "798921": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "DE 01/07/2009\r\nATO DE 21/01/2002 - ERMELINDA MARTINS DA CUNHA, matrícula nº 681.804-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, por contar no implemento de aposentadoria, 24 anos e 121 dias. Processo nº E-03/10.200.715/99.\r\nATO DE 27/02/2002 - HAYDÉE EUNICE DE SOUZA MORAES, matrícula nº 52.920-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão 26/30, por contar no implemento de aposentadoria, 26 anos e 189 dias. Processo nº E-03/1.210.101/97.\r\nATO DE 18/08/2008 - MARIA ALICE DE OLIVEIRA SOARES, matrícula nº 191.124-7, Agente Administrativo I. Fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/003.543/2008.\r\nATO DE 10/07/2002 - MARIA DA PENHA ALVES DA SILVA, matrícula nº 516.828-1, Prof. Doc.II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 70%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.901.290/98.\r\nATO DE 12/03/2007 - MIRIAN DE NAZARE CARVALHO FERNANDES, matrícula nº 231.074-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/006.861/2006.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/07/2009\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/06/2009\r\nOnde se lê:\r\nATO DE 18/09/2001- MARIA COELHO DA ALMEIDA\r\nLeia-se: \r\nATO DE 18.09.2001 - MARIA COELHO DE ALMEIDA\r\nId: 798921\r\n"
        ],
        "798930": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 06.07.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.356-4. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.419-6. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 798930\r\n"
        ],
        "798936": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "DE 15 DE JUNHO DE 2009\r\n, nos termos do art. 26, da Lei n° 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, que tem por objeto a prestação de serviços de consultoria na elaboração de estrutura organizacional e modelo de gestão do PROCON - RJ no valor de R 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), referente ao empenho para o mês de junho do corrente exercício, com base no art. 24, inciso XIII, da citada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\nOmitido no D.O. 16/06/2009.\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2009\r\n, nos termos do art. 26, da Lei n° 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa EDITORA NDJ LTDA., no valor de R 3.025,00 (três mil e vinte e cinco reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral do DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2009.\r\nId: 798936\r\n"
        ],
        "798937": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            " os créditos tributários de IPVA.\r\nId: 798937\r\n"
        ],
        "798940": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.07.2009\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nId: 798940\r\n"
        ],
        "798944": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            " os créditos tributários de IPVA.\r\nId: 798944\r\n"
        ],
        "798946": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            " os créditos tributários de IPVA.\r\nId: 798946\r\n"
        ],
        "798947": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30.06.2009\r\nProcesso nº E-11/294/2009 - VERÔNICA SOLTI, matrícula nº 932.107-6.\r\nProcesso nº E-11/299/2009 - FRANCIS FIXEL, matrícula nº 934.668-5. DEFIRO OS PEDIDOS DE ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 798947\r\n"
        ],
        "799003": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 07.07.2009\r\nProcesso nº 230/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso V da Lei nº 8666/93, a favor de AP Tasc e Salerno Refrigeração Ltda - ME, para despesa no valor de R 15.300,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 799003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799006": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/1.700.355/997 - ALZELIA PONTES DE SOUZA RABELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 65.606-6.\r\nProc. nº E-03/200.563/2009 - IARA SILVA DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 506.305-2.\r\nDEFIRO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS\r\nDE 03.07.2009\r\nProc. nº E-03/10.405.815/2008 - VANDA REGINA LIMA MONTALVÃO DE ALMEIDA, mat. nº 239.108-7. INDEFIRO o requerimento por ausência de amparo legal.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.02.2009\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.02.2009\r\nProc. nº E-03/9.776/2008\r\nOnde se Lê: ...pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ...pelo período de 02 (dois) anos a contar de 12/03/2009.\r\nId: 799006\r\n"
        ],
        "799018": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por , que objetivou a Contratação de Serviços Técnicos Especializados para Elaboração do “Estudo de concepção e Projeto Básico dos Sistemas de Esgotamento Sanitário de São Gonçalo e Itaboraí”, onde o senhor Presidente da Comissão Especial de Licitação, adjudicou à empresa SERENCO - SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA e adjudicou no valor R 1.490.024,72 (hum milhão, quatrocentos e noventa mil vinte e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 799018\r\n"
        ],
        "799028": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcessos nºs E-10/135.988/09, E-10/135.990/09, E-10/136.020/09, E- 10/136.021/09, - Adotando como razões de decidir a fundamentação da Comissão Especial de Licitação, conheço do recurso, mas, no mérito, nego-lhe provimento.\r\nId: 799028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799044": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcessos nºs E-10/136.005/09, E-10/136.015/09, E-10/136.030/09, E- 10/136.856/09, - Adotando como razões de decidir a fundamentação da Comissão Especial de Licitação, conheço do recurso, mas, no mérito, nego-lhe provimento.\r\nId: 799044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799058": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-10/135.989/09, - Adotando como razões de decidir a fundamentação da Comissão Especial de Licitação, subscrita pelo Sr. Presidente da CEL, conheço e dou provimento ao recurso para atribuir ao recorrente o total de 61 (sessenta e um) pontos.\r\nId: 799058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799061": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.07.2009\r\nProc. nº E-17/202.974/2009 - CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A., Consubstanciado no julgamento da Comissão de Licitações, INDEFIRO o recurso apresentado.\r\nProc. nº E-17/202.938/2009 - CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A., Consubstanciado no julgamento da Comissão de Licitações, INDEFIRO o recurso apresentado.\r\nProc. nº E-17/202.954/2009 - CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A., Consubstanciado no julgamento da Comissão de Licitações, DEFIRO o recurso apresentado.\r\nProc. nº E-17/203.091/2009 - DELTA CONSTRUÇÕES S/A., Consubstanciado no julgamento da Comissão de Licitações, DEFIRO PARCIALMENTE a impugnação apresentada e INDEFIRO a que se refere a Empresa CONSTRUTORA QUEROZ GALVÃO S/A., habilitada a prosseguir no certame.\r\nId: 799061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799076": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE \r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 06/07/2009\r\nProc. nº E-12/660.695/2009 - Autorizo a redução da carga horária da servidora CRISTINA MARIA DOS SANTOS VELASCO FERNANDES ERVILHA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.538-5.\r\nProc. nº E-01/902.067/2000 - Autorizo a redução da carga horária da servidora , Assistente Administrativo, matrícula nº 292.335-7\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02/07/2009\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 293.108-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2008.\r\nDE 03/07/2009\r\nServente, nível 130-7, matrícula n° 292.802-6 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2007.\r\nId: 799076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799091": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "DE 06.07.2009\r\nProcesso nº E-08/009.556/2008 - REVOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2009, referente à AQUISIÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR MICROPROCESSADO, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por decisão administrativa.\r\nId: 799091\r\n"
        ],
        "799105": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/06/2009\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 15/06/2009\r\nProcesso nº E-07/000.151/2009\r\nOnde se lê: ...TOMADA DE PREÇOS nº 03/2009...\r\nLeia-se: ...TOMADA DE PREÇOS nº 02/2009...\r\nId: 799105\r\n"
        ],
        "799118": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            " \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 06.07.2009\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 13/56106-8. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.522/89, com a redação dada pelo art. 6º da Lei nº 1.608/90, o servidor, a quem se refere o presente processo, faz jus ao percentual de 50% (cinquenta por cento), correspondente ao 9º (nono), triênio, a contar de 24/05/2009.\r\nCPF nº 096.009.307- 91. Autorizo o pagamento referente ao encerramento de folha da ex-servidora , matrícula nº 6.106.490-3, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls. 15. \r\nId: 799118\r\n"
        ],
        "799139": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-12/1896/2009 - Atribuição de Placa Especial - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DPF NO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 799139\r\n"
        ],
        "799140": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "Processo nº E-13/315/2009 - Atribuição de Placa Especial - COMANDO MILITAR DO LESTE - PQ REGIONAL DE MANUTENÇÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 799140\r\n"
        ],
        "799141": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-13/369/2009 - Atribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 799141\r\n"
        ],
        "799142": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "Processo nº E-13/373/2009 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 799142\r\n"
        ],
        "799143": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "Processo nº E-13/384/2009 - Atribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 799143\r\n"
        ],
        "799155": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07/07/2009\r\nProc. nº E-03/2.918/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 014/2009 (obra de reforma parcial - emergencial no C.E. Jardim Ipê - Belford Roxo), em favor da empresa abaixo discriminada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nRIVAN ENGENHARIA LTDA.\r\nR 147.060,00 (cento e quarenta e sete mil e sessenta reais)\r\nId: 799155\r\n"
        ],
        "799185": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nProc. nº E-03/6.325/2009- RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 30/06/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nProc. nº E-03/6.315/2009- RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 30/06/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Proc. nº E-03/6.328/2009 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 23/06/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Proc. nº E-03/6.317/2009 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 23/06/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Proc. nº E-03/6.316/2009, - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 23/06/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Proc. nº E-03/6.314/2009 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 23/06/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Proc. nº E-03/6.319/2009 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 23/06/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Proc. nº E-03/6.321/2009 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 23/06/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Proc. nº E-03/6.318/2009 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 23/06/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Proc. nº E-03/6.372/2009 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 23/06/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Proc. nº E-03/6.326/2009 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 23/06/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Proc. nº E-03/6.304/2009 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 23/06/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Proc. nº E-03/6.305/2009 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 23/06/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Proc. nº E-03/6.348/2009 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 23/06/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Proc. nº E-03/6.322/2009 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 23/06/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Proc. nº E-03/6.350/2009 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 23/06/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Proc. nº E-03/6.352/2009 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 23/06/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Proc. nº E-03/6.324/2009 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 23/06/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitidos no D.O. de 24/06/2009.\r\nId: 799185\r\n"
        ],
        "799201": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\nProc. n° E-11/50.670/2008 - Reconheço a dívida no valor de R 466,68 (quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em favor de ANA CRISTINA KRUSE LAMEIRA SPRANI, Técnico de Administração, matr. 7000003-9, decorrente de encerramento de folha, por motivo de rescisão do contrato temporário de trabalho em 01/09/2008.\r\nProc. nº E-11/50.671/2008 - Reconheço a dívida no valor de R 833,35 (oitocentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos), em favor de FILOMENA ALVES DA SILVA, Técnico de Contabilidade, matr. 7000015-3, decorrente de encerramento de folha, por motivo de rescisão do contrato temporário de trabalho em 01/10/2008.\r\nProc. nº E-11/50.672/2008 - Reconheço a dívida no valor de R 333,32 (trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), em favor de MARCUS VINÍCIUS SOARES DOS SANTOS, Digitador, matr. 7000039-3, decorrente de encerramento de folha, por motivo de rescisão do contrato temporário de trabalho em 01/09/2008.\r\nProc. nº E-11/50.674/2008 - Reconheço a dívida no valor de R 999,99 (novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em favor de RICARDO ENGEL, Técnico de Informática I, matr. 7000051-8, decorrente de encerramento de folha, por motivo de rescisão do contrato temporário de trabalho em 01/08/2008.\r\nProc. nº E-11/50.675/2008 - Reconheço a dívida no valor de R 174,99 (cento e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos), em favor de RICARDO RAMALHO DE MELLO JÚNIOR, Agente Administrativo, matr. 7000065-8, decorrente de encerramento de folha, por motivo de rescisão do contrato temporário de trabalho em 01/08/2008.\r\nProc. nº E-11/50.676/2008 - Reconheço a dívida no valor de R 700,02 (setecentos reais e dois centavos), em favor de ROSILENE FERREIRA DA SILVA, Técnico de Administração, matr. 7000052-6, decorrente de encerramento de folha, por motivo de rescisão do contrato temporário de trabalho em 01/11/2008.\r\nProc. nº E-11/50.160/2009 - Reconheço a dívida no valor de R 13.278,29 (treze mil duzentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos), em favor CARLOS ROBERTO MARQUES DAS CHAGAS, Auxiliar de Registro de Empresas, matr. nº 012-5, correspondente ao pedido de restituição do desconto de 1/3 da remuneração.\r\nProc. nº E-11/50.161/2009 - Reconheço a dívida no valor de R 17.648,63 (dezessete mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos), em favor de JORGE PORTELA, Técnico de Registro de Empresas, matr. 041-4, correspondente ao pedido de restituição do desconto de 1/3 da remuneração.\r\nProc. nº E-11/50.162/2009 - Reconheço a dívida no valor de R 8.584,60 (oito mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor de VIRGÍLIO GONÇALVES ESTEVES, Auxiliar de Registro de Empresas, matr. 113-1, correspondente ao pedido de restituição do desconto de 1/3 da remuneração.\r\nProc. nº E-11/50.163/2009 - Reconheço a dívida no valor de R 13.373,69 (treze mil trezentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos), em favor DÉIA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, Técnico de Registro de Empresas, matr. 019-0, correspondente ao pedido de restituição do desconto de 1/3 da remuneração.\r\nId: 799201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799211": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "LOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-26/33.210/2009 - RODRIGO DELFINO CHAGAS, Técnico em Edificações, matrícula 00/0225.069-4/FAETEC. Concedo licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com validade a contar de 01.07.2009, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 799211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799212": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "LOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-26/34.124/2009 - RICARDO ALVES DA SILVA, Operador de Micro, matrícula 00/0224.336-8/FAETEC. Registra-se afastamento por 12 (doze) meses para cumprir estágio experimental junto à JUCERJA - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01.07.2009, DOERJ de 30.06.2009, com base no art. 10, § 1º do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 799212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799216": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06.07.2009\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 211,60.\r\nId: 799216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799219": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nDE 07/07/2009\r\nProcesso nº E-09/1236/0004/2008 - REVOGO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2009 por interesse da Administração Pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 799219\r\n"
        ],
        "799226": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES \r\nDE 19/06/2009\r\nde acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 6.650,00 (seis mil seiscentos e cinqüenta reais), em favor da LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 001, de 08/01/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 22/06/2009.\r\nId: 799226\r\n"
        ],
        "799249": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "DE 03.07.2009\r\nProc. nº E-01/160.049/2008 - CLÁUDIA FERREIRA DE LACERDA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.254-0. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/11.200.079/2008 - JOSÉ ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.557-3. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/11.401.305/2008 - CRISTIANE DE MELLO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.908-9. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.701.799/2008 - MARIA CRISTINA VELOSO DE CARVALHO MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 839.682-2. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/810.306/2003 - LEILIANE SÁ VAZ DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.583-8. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 15/05/2009 a 14/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.700.400/2003 - ANDRÉIA LUIZA PAULA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.852-7. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/07/2009 a 30/06/2011.\r\nId: 799249\r\n"
        ],
        "799250": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.06.2009\r\nno valor total de R 738,65 (setecentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos), a favor da Firma EDIÇÕES VÉRTICE - EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., referente ao mês de dezembro/2008, a fim de serem cumpridas as determinações do Decreto nº 41.065, de 11/12/2007.\r\nDE 06.07.2009\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 103/2007 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 110.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 115/2007 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Itaguaí, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 57.\r\nDE 08.06.2009\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso VIII do art. 24, todos da Lei Federal n 8.666/93, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, no valor de R 360,00 (trezentos e sessenta reais), para cobrir despesas com a inscrição de servidores desta SEASDH, no Curso de “Aposentadoria - Regras e Aspectos Polêmicos”. \r\n*Omitido no D.O. de 16.06.2009.\r\nDE 26.06.2009\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso VIII do art. 24, todos da Lei Federal n 8.666/93, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, no valor de R 680,00 (seiscentos e oitenta reais), para cobrir despesas com a inscrição de servidores desta SEASDH, no curso de Arquivo e Documentação.\r\n*Omitido no D.O. de 29.06.2009.\r\nDE 22.06.2009\r\na dívida no valor total de R 55.466,94 (cinqüenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos) em favor da firma PEDRO PAULO NOGUEIRA FILHO EPP, referente ao mês de dezembro de 2008 a fim de serem cumpridas as determinações do Decreto nº 41.065, de 11/12/2007.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24.06.2009.\r\nId: 799250\r\n"
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        "799251": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/06/2009\r\nProc. nº E-03/10.101.169/2006 - DANIELLE MACHADO DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.753-8, período base de 16/12/2003 a 28/02/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.665/2009 - TANIA RODRIGUES DOS SANTOS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.004.976-6, período base de 30/10/2002 a 29/10/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.596/2009 - ANA MARIA DA SILVA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.037-7, período base de 07/03/2004 a 28/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.628/2009 - RUTE DOS SANTOS VELOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.617-2, período base de 05/05/2004 a 04/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.103.043/2002 - ELCA MEIRELLES DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 157.205-6, período base de 23/08/2001 a 22/08/2006.\r\nProc. nº E-03/6.920.329/99 - SANDRA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.788-8, período base de 02/05/2004 a 30/04/2009.\r\nProc. nº E-03/6.902.035/96 - ROSANGELA SILVA MARTINS FARIA, Merendeira, mat. nº 270.838-6, período base de 04/04/2003 a 08/05/2008.\r\nProc. nº E-23/155/94 - SELMA CORRÊA VIEIRA DA CRUZ, Datilógrafo, mat. nº 272.724-5, período base de 30/12/2003 a 29/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.100.106/2001 - ROSYNEIDE FROTA SILVA, Servente, mat. nº 5.012.986-5, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.644/2003 - NILO SERGIO HARDUIM, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.772-9, período base de 05/03/2004 a 04/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.332/2001 - CÉLIA AMÉLIA DA FONSECA RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.989-9, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/802.146/96 - FERNANDO BENEVIDES, Servente, mat. nº 274.166-8, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.969/2003 - EDIGAR DA CUNHA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 826.953-2, período base de 09/02/2003 a 09/04/2008.\r\nProc. nº E-03/6.902.671/87 - CLARA ROGÉRIA PERES DA FONTOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 514.913-3, período base de 08/10/2000 a 30/10/2005.\r\nProc. nº E-03/10.103.366/2004 - DJANIRA BIGNON DE MENEZES ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 253.135-8, período base de 25/11/2001 a 04/12/2006.\r\nProc. nº E-03/10.102.160/2004 - ANA MARIA GARCIA DE OLIVEIRA RETTORI, Prof. Doc. II, mat. nº 250.707-7, período base de 07/01/2004 a 06/01/2009.\r\nProc. nº E-03/6.902.316/95 - CELIA REGINA SANTANA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.325-1, período base de 16/05/2000 a 30/05/2005.\r\nProc. nº E-03/6.920.183/2000 - ALIETE MARINS BARRETO, Servente, mat. nº 5.005.139-0, período base de 07/03/2004 a 05/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.910.304/99 - ROSANE CAYRES DE CASTRO VIVEIROS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.005.885-8, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.021/2009 - ELIANE DE OLIVEIRA VICENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 844.309-5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/6.920.030/98 - GENI SOARES JARDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 234.961-1, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.513/2002 - VERÔNICA DE MOURA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.002.807-5, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.320/2001 - CLAUDIA MACEDO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.020.174-8, período base de16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.256/2002 - ITAMAR MARINS MENEZES PEREIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.012.624-2, período base de 27/04/2000 a 26/04/2005.\r\nProc. nº E-03/10.102.700/2002 - SILVANIA MAGLIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.655-6, período base de 14/11/2001 a 25/11/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.826/97 - MARCILENE DOS SANTOS RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 278.658-0, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.238/2007 - MARLI SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.036-2, período base de 17/07/99 a 29/09/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.900.608/88 - MARIA LUIZA MELEGÁRIO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 515.229-3, período base de 03/01/97 a 02/01/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.600/2009 - PAULO CARDOSO RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.762-4, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.100.100/2001 - FRANCISCA DE LOURDES MENDES DA FONSECA, Servente, mat. nº 5.013.028-5, período base de 15/09/98 a 29/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.643/2009 - NIVIO RAMOS SALES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.024.579-4, períodos base de 01/10/94 a 30/09/99 e de 19/05/2001 a 18/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.306/2009 - CARLOS MOREIRA DA ROCHA, Servente, mat. nº 5.005.273-7, período base de 13/06/96 a 12/06/2006\r\nProc. nº E-03/10.101.840/2002 - NILSÉA PEREIRA LIMA, Servente, mat. nº 5.012.613-5, período base de 02/03/99 a 01/03/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.920.346/99 - ANA CLÁUDIA BAPTISTA CARDOSO MÉRIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.527-7. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/10.101.567/2009 - CLAUDIA GOMES DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.311-6.\r\nProc. nº E-10.101.667/2009 - AMANDA SENNA PORTO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.482-1.\r\nProc. nº E-03/10.102.017/2009 - EPOCARLA CARVALHO PEREZ DELGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.682-8.\r\nProc. nº E-03/10.102.002/2009 - EPOCARLA CARVALHO PEREZ DELGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.918-9.\r\nProc. nº E-03/10.101.782/2009 - TERESA CRISTINA DOS SANTOS SILVA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 921.949-4.\r\nProc. nº E-03/10.101.796/2009 - ALINE DOS SANTOS BATISTA CARELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 917.518-3.\r\nProc. nº E-03/10.106.527/2008 - VALÉRIA MACÊDO DA FONSECA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 252.418-9.\r\nProc. nº E-03/10.101.392/2009 - LAIZA DE AVELLAR RANGEL BALTAZAR, Prof. Doc. II, mat. nº 231.082-9.\r\nProc. nº E-03/10.101.321/2009 - LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.686-3.\r\nProc. nº E-03/10.100.402/2009 - SELMA REGINA FRÓES DE ABREU, Servente, mat. nº 278.595-4.\r\nProc. nº E-03/10.101.530/2009 - KARITTA PEREIRA RIGUES MARIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 937.721-9.\r\nProc. nº E-03/10.106.348/2008 - FERNANDA SANTIAGO DE OLIVEIRA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.609-5.\r\nProc. nº E-03/10.100.892/2009 - MARIA DAS GRAÇAS MARIANO, Servente, mat. nº 5.004.456-9.\r\nProc. nº E-03/10.101.589/2009 - CAROLINE PIRES MARINS FARIAS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.999-3.\r\nProc. nº E-03/10.101.601/2009 - SIMONE AGUIAR HARDUIM, Prof. Doc. I, mat. nº 920.900-8.\r\nProc. nº E-03/10.101.488/2009 - PAULA MONIQUE DOMINGOS TEIXEIRA JOVENIL, Prof. Doc. I, mat. nº 921.953-6.\r\nProc. nº E-03/10.102.261/2009 - LEILA DA SILVA MENDONÇA REGO, Merendeira, mat. nº 5.024.253-6.\r\nProc. nº E-03/10.102.191/2009 - SONIA MARIA FERREIRA, Servente, mat. nº 276.204-5.\r\nProc. nº E-03/10.101.291/2009 - JÔNIA GARCIA HARDUIM DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.297-9.\r\nProc. nº E-03/10.101.901/2009 - FATIMA CRISTINA CABRAL DIAS FAJARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.554-8.\r\nProc. nº E-03/10.101.849/2009 - VANESSA GUIMARÃES MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.447-1.\r\nProc. nº E-03/10.101.883/2009 - FERNANDA ALCANTARA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.898-3\r\nProc. nº E-03/10.101.845/2009 - CRISTIANE JARDIM FONSECA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 921.925-4.\r\nProc. nº E-03/10.102.445/2009 - ADALGISA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.050-9.\r\nProc. nº E-03/10.101.322/2009 - JOSIMERE MENDONÇA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.677-2.\r\nProc. nº E-03/10.101.604/2009 - ÉRIKA SILOS DE CASTRO BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.529-0.\r\nCONCEDO MUDANÇA DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.06.2009\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18.05.2009\r\nProc. nº E-03/6.901.711/89\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nProc. nº E-03/6.900.697/96\r\nOnde se lê: ...período base de 19/03/98 a 19/03/2008.\r\nLeia-se: ...período base de 01/01/98 a 19/03/2008.\r\nProc. nº E-03/6.900.407/94 \r\nOnde se lê: ...período base de 13/06/96 a 12/06/2006.\r\nLeia-se: ...período base de 16/05/95 a 30/05/2005.\r\nId: 799251\r\n"
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            "2009-07-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 18.06.2009\r\nProc. nº E-08/602837/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ALBERTINA BRANDÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.460-6, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços leves e internos, publicado no D.O. de 30/01/2008. E acrescentando o termo “próximo à residência”, publicado no D.O. de 14/08/2008.\r\nProc. nº E-08/600853/2009 - DEFIRO o pedido de cessão do servidor JOSÉ NAZARENO STORANI GONÇALVES, matr. nº 153.990-7, da Secretaria Municipal de Saúde de Japeri, para a Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social de Sumidouro.\r\nDE 19.06.2009\r\nProc. nº E-08/603783/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARCIA REGINA COSTA DEODORO, Enfermeiro “C”, matrícula nº 864.357-9, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços ambulatoriais e próximo à residência, publicado no D.O. de 20/02/2008. \r\nProc. nº E-08/601533/2008 - INDEFIRO o pedido de remoção do servidor MARCELLO ROBERTO LEITE, matr. nº 4.900.124-1.\r\nDE 22/06/2009\r\nProc. nº E-08/606471/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor DANIEL SAUCIER GOMES, matr. nº 866.200-9, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras para a Coordenação de Gestão em Saúde da Subsecretaria de Vigilância em Saúde.\r\nProc. nº E-08/600949/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ELAINE FIGUEIRA DE SALES, matr. nº 4.902.151-2, do PAM Coelho Neto para o PAM Cavalcanti.\r\nProc. nº E-08/602077/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor LEONEL FREDY LUQUE COHAILA, matr. nº 864.251-4, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Pedro II.\r\nProc. nº E-08/600921/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARIA REGINA ARAUJO REICHERT PIMENTEL, matr. nº 259.212-9, da Escola de Formação Técnica em Saúde Enfª Izabel dos Santos da Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa para a Coordenação de Gestão em Saúde da Subsecretaria de Vigilância em Saúde. \r\nProc. nº E-08/604383/2008 - DEFIRO o pedido de cessão do servidor REINALDO PEIXOTO DO NASCIMENTO, matr. nº 802.319-4, do SUS de Nova Iguaçu para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\nProc. nº E-08/603767/2009 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO, matr. nº 265.370-7, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil para a Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda.\r\nProc. nº E-08/601923/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora SANDRA VIEIRA SENNA, Médica, matrícula nº 923.744-7, do Hospital Estadual Rocha Faria, para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião (IEISS), tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 (dois) anos, em local próximo à residência, publicado no D.O. de 13/03/2009.\r\nProc. nº E-08/603291/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARIA APARECIDA GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem “C”, matrícula nº 814.480-0, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, para o Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 (dois) anos, em local próximo a residência, publicado no D.O. de 21/05/2008.\r\nDE 23/06/2009\r\nProc. nº E-08/605511/2008 - ANA PAULA DA SILVA GOMES DA COSTA, matr. nº 915.735-5 e RICARDO APRIGIO, matr. nº 923.895-7.\r\nProc. nº E-08/600747/2009 - CARLOS ALBERTO GUERRA, matr. nº 923.418-8.\r\nProc. nº E-08/605387/2008 - EMERITA BREDER DE BARROS, matr. nº 4.902.199-1.\r\nProc. nº E-08/602671/2008 - ILMA DA COSTA ANTUNES, matr. nº 4.901.557-1.\r\nINDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO ACIMA\r\nProc. nº E-08/601413/2009 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora DILCEA COSTA DE SOUZA, matr. nº 260.180-5, da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu para o SUS de Belford Roxo.\r\nProc. nº E-08/601717/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora EDMEA ENDSON, matr.nº 851.713-8, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Hospital Estadual Getúlio Vargas.\r\nId: 799252\r\n"
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        "799269": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "DE 30.06.2009\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0410/50043/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesa de exercício anterior com serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 3.980,80 (três mil novecentos e oitenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0410/50043/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesa de exercício anterior com serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 3.980,80 (três mil novecentos e oitenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0412/50043/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesa de exercício anterior com serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 1.389,34 (um mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0412/50043/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesa de exercício anterior com serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 1.389,34 (um mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 799269\r\n"
        ],
        "799277": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/096/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 15/2009, para Aquisição de Baterias - CBMERJ, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, e Lei Federal nº 8.666/93, tendo como adjudicatárias as seguintes: DISBASTER COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA, no lote 01 com valor total de R 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), no lote 03 com valor total de R 6.937,50 (seis mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), no lote 05 com valor total de R 66.250,00 (sessenta e seis mil duzentos e cinquenta reais), no lote 06 com valor total de R 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais), no lote 07 com valor total de R 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), no lote 09 com valor total de R 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais), no lote 10 com valor total de R 1.852,00 (um mil oitocentos e cinquenta e dois reais) e no lote 11 com valor total de R 580,00 (quinhentos e oitenta reais), M.A. DOS SANTOS PRODUTOS E SERVIÇOS - ME, no lote 02 com valor total de R 1.595,00 (um mil quinhentos e noventa e cinco reais) e no lote 12 com valor total de R 1.808,00 (um mil oitocentos e oito reais) e GRECO COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA, no lote 04 com valor total de R 2.195,00 (dois mil cento e noventa e cinco reais) e no lote 08 com valor total de R 43.799,40 (quarenta e três mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).\r\nId: 799277\r\n"
        ],
        "799279": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "DE 04.06.2009\r\nProcesso nº E-08/034/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa para aquisição de material de expediente para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelo sistema de Registro de Preços baseado na licitação por Pregão nº 02/2009, da SEPLAG, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 799279\r\n"
        ],
        "799290": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "DE 02/07/2009\r\nProc. nº E-03/7130737/2008 - DEISE DA SILVA BUSTAMANTE, matrícula 157.116-5, Prof. A. A. E. II, C, Ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009.\r\nId: 799290\r\n"
        ],
        "799299": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.06.2009\r\nProc. nº E-33/210.981/2004 - ASSOCIAÇÃO BRAS. DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS. AUTORIZO.\r\nId: 799299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799313": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 07/07/2009\r\nProc. nº E-03/6.987/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 106/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RUBÉN DARÍO GARCÍA MONTOYA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Agricola de Marsella, em Risaralda, República da Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/7.028/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 107/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCIANA FAQUER LORENZ, conforme documentos expedidos pela Overseas Family School, em Cingapura, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/6.793/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 108/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por TATIANA PEREIRA DA SILVA BÂNDUA, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário do Cazenga, em Luanda, Província de Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/7.052/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 109/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VICTORIA SOARES MALDONADO, conforme documentos expedidos pela Instituição Educacional CEP Trilce de La Molina, em Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/7.035/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 110/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO RAZEN CAVALCANTE DA SILVA, conforme documentos expedidos pelo The Orde C. Wingate Children's Village, situado em Hof HaCarmel, Israel, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/9.567/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 111/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ÉRICA RITA BENTO CÉSAR MACHADO, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/190/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 112/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALEXANDRE MIGUEL PEDRO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Nacional de Telecomunicações, situado em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/006488/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 113/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEONAM SERRANO DA COSTA, conforme documentos expedidos pelo Externato Luís de Camões, situado em Ovar, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/6.745/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 114/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA PEREIRA BÂNDUA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Economia de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nId: 799313\r\n"
        ],
        "799322": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.05.2009\r\nProcesso nº E-08/041/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Material de Consumo Médico - Etapa I - HCAP, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 799322\r\n"
        ],
        "799323": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "DE 07.07.2009\r\nProc. nº E-08/190/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - Diante do exposto pela Pregoeira designada para o presente processo, conheço do recurso interposto pela empresa HOSP TRADE DO BRASIL LTDA., concedo PROVIMENTO PARCIAL AO PEDIDO da Recorrente, desclassificando a empresa IMAGEM PRODUTOS RADIOLÓGICOS. Não julgando procedente a solicitação de nulidade do lote da licitação por Pregão Eletrônico nº 12/2009, para aquisição de peças para viaturas - CBMERJ, diante do exposto pelo pregoeiro da SESDEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 799323\r\n"
        ],
        "799332": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            " Processo nº E-04/163.089/96 - ANTONIO MOREIRA DE PÁDUA, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.805-7. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, correspondente aos períodos base de 26/10/90 a 24/10/95, no total de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nProcesso nº E-04/354.255/87 - JORGE LUIZ COSTA RAMOS, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.184.485-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, correspondente ao período base de 17/02/81 a 15/02/86, no total de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 799332\r\n"
        ],
        "799362": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07.07.2009\r\nProcesso nº E-04/447.113/83 - VALDECIR DE ALMEIDA - INDEFIRO. \r\nId: 799362\r\n"
        ],
        "799368": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            " em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 799368\r\n"
        ],
        "799407": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "DE 07/07/2009\r\nProcesso nº E-04/152.536/2009 - MARIA THEREZA COELHO DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda “B”, matricula nº 0.195.761-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 04/03/74 a 05/04/75, 11/08/75 a 30/09/76, 03/11/76 a 09/12/76, 17/05/78 a 17/02/81 e de 03/11/81 a 30/04/82, no total de 2.038 (dois mil trinta e oito) dias, desprezando-se o período de 01/10/84 a 07/03/85, por ser concomitante com o Estado, de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, com a redação dada pelo art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 799407\r\n"
        ],
        "799408": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/07/2009\r\nProcesso nº E-17/110.328/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 027/2009 - ASS-8-DP, realizada em 19/06/2009. \r\nId: 799408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799417": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "Processo nº E-04/001.482/2009 - VALESCA CUNHA DE CARVALHO, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.506-0. TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço, despacho de 10/03/2009, publicado no D.O. 16/03/2009, tendo em vista erro material na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuinte expedida pela Prefeitura do Rio de Janeiro de nº 102/2009.\r\nProcesso nº E-04/004.835/2009 - LEONARDO FRANCESCO DE OLIVEIRA COSENZA, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.536-7, TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço, despacho de 10/06/2009, publicado no D.O. 16/06/2009, tendo em vista erro material na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuinte expedida pelo INSS de nº 17002080.1.00048/09-8\r\nProcesso nº E-04/004.960/2009 - LEONES DOS SANTOS BONATTE NETO, Artifice II, matrícula nº 0.199.184-3, TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço, despacho de 03/06/2009, publicado no D.O. 04/06/2009, tendo em vista erro material na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuinte expedida pelo INSS de nº 17001120.100026/09-5.\r\nId: 799417\r\n"
        ],
        "799433": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nnos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa em favor da Federação de Basquete Adaptado do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 30.630,00, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 799433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799436": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/20.326/2009 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 10/2009, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças, em divisórias com portas de vidro temperado, tendo sido vencedora a empresa AVIPLAN MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, com o valor global de R 25.599,96 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), conforme ata de 26 de junho de 2009.\r\nId: 799436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799439": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.06.2009\r\nProcesso nº E-08/11984/2006 - Aplico a sanção de advertência à empresa Blausiegel Indústria e Comércio Ltda, nos termos do art. 87, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, pela inexecução parcial do Contrato nº 380/2007.\r\nId: 799439\r\n"
        ],
        "799440": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 02.07.2009\r\nProcesso nº E-21/931.020/2008 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) referente ao exercício de 2008, em favor do servidor CLAUDINEI DO NASCIMENTO LOYOLA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 867.868-2, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação.\r\nProcesso nº E-21/951.110/2008 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 3.007,66 (três mil sete reais e sessenta e seis centavos), sendo R 933,86 (novecentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos) referente ao exercício de 2006 e R 2.073,80 (dois mil setenta e três reais e oitenta centavos) referente ao exercício de 2007, em favor da servidora SUELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Odontóloga, matrícula n° 861.106-3, correspondente ao pedido de ressarcimento de pagamento, devido reposicionamento. \r\nProcesso nº E-21/976.364/2008 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 15.959,48 (quinze mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos), sendo R 3.021,51 (três mil vinte e um reais e cinquenta e um centavos) referente ao exercício de 2005, R 4.514,90 (quatro mil quinhentos e quatorze reais e noventa centavos) referente ao exercício de 2006, R 4.584,35 (quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) referente ao exercício de 2007 e R 3.838,72 (três mil oitocentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos) referente ao exercício de 2008, em favor do servidor MARCIO FIDELIS ALMEIDA PONTES, matrícula n° 924.944-2, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação de atividade perigosa.\r\nProcesso nº E-21/925.074/2007 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 996,05 (novecentos e noventa e seis reais e cinco centavos) referente ao exercício de 2006, em favor da servidora CLAUDETE GALVÃO ARAUJO TENORIO, Assistente Social, matrícula nº 861.163-4, correspondente ao pedido de ressarcimento de pagamento devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/925.117/2007 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 1.078,40 (um mil setenta e oito reais e quarenta centavos), sendo R 938,40 (novecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) referente ao exercício de 2006 e R 140,00 (cento e quarenta reais) referente ao exercício de 2007, em favor da servidora NEYLA IMBRASSAHY DUARTE DE ALENCAR ARARIPE, Psicóloga, matrícula n° 861.170-9, correspondente ao pedido de ressarcimento de pagamento, devido reposicionamento. \r\nProcesso nº E-06/933.104/1999 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 786,02 (setecentos e oitenta e seis reais e dois centavos), sendo R 72,42 (setenta e dois reais e quarenta e dois centavos) referente ao exercício de 1996, R 305,60 (trezentos e cinco reais e sessenta centavos) referente ao exercício de 1997, R 330,00 (trezentos e trinta reais) referente ao exercício de 1998 e R 78,00 (setenta e oito reais) referente ao exercício de 1999, em favor da servidora CLAUDIA REGINA ABRANTES, matrícula nº 812.190-7, correspondente ao pedido de pagamento de triênios atrasados.\r\nId: 799440\r\n"
        ],
        "799448": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "DE 03/07/2009\r\nProcesso nº E-03/6.910.752/99 - PEDRO FELICIANO DE LIMA, matrícula nº 199.768-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2008.\r\nId: 799448\r\n"
        ],
        "799481": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/501.148/2009 - Homologo o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2009, em favor da Empresa POLIFILME Indústria e Comércio de Embalagens Ltda - EPP, no valor de R 13.899,00 (treze mil oitocentos e noventa e nove reais).\r\nId: 799481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799505": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 24.06.2009\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor JUARACY RODRIGUES CARDOSO VIEIRA, Delegado de Polícia, matrícula 811.761-6, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “f” do Decreto nº 3.044/80, regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 799505\r\n"
        ],
        "799514": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            " DE 03.07.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com a redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 799514\r\n"
        ],
        "799536": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.041.303-9. 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 11/10/2001 a 09/10/2006.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.199.570-3. 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 01/11/2003 a 27/01/2009.\r\n\r\n, Agente de Fazenda, “B”, matrícula nº 0.197.922-8. 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 01/04/2000 a 30/03/2005.\r\n, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.177.172- 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 15/11/2003 a 12/11/2008.\r\n, Contador “C”, matrícula nº 0.816.279-4. 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 22/05/2004 a 20/05/2009.\r\n\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.256.906-9. 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 27/04/20004a 17/05/2009.\r\n\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.190.534-8. 06 (seis) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 26/10/96 a 26/11/2006\r\n\r\nAgente de Fazenda “A”, matrícula nº 0.183.756-6. 06 (seis) meses de licença-prêmio, relativa aos períodos de 21/09/85 a 19/09/90 e 20/09/90 a 18/09/95 .\r\nId: 799536\r\n"
        ],
        "799537": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n06 DE JULHO DE 2009\r\ndo servidor estadual do, RG nº 13.064, consoante ao Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, para exercer o cargo de Secretário de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Japeri.\r\ndo servidor estadual do, RG nº 09.325, a contar de 01.01.2009, consoante ao Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\ndo servidor estadual do , RG nº 10.979, para o INEA. \r\ndo servidor estadual do, RG nº 24.001, consoante o Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, para a Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Silva Jardim.\r\ndo servidor estadual do, RG nº 16.496, consoante o Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, para a Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande.\r\nentre o servidor estadual daSD PM Adriano Barbosa, RG nº 75.493, na SEAP.\r\nda servidora estadual da Professor Docente II, matrícula nº 5001160-0, para a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian.\r\nDER/RJ, Ademilson Costa, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70280, para a Câmara Municipal de Itaguaí.\r\nFAETEC, Luís Cláudio Teixeira Pinheiro, matrícula nº 222.917-7, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Gilberto do Palmares.\r\nFUNARJ, Luis Felipe Conde, matrícula nº 3256-4 para a ALERJ/Gabinete do deputado Paulo Ramos.\r\ndo servidor estadual do matrícula nº 25/360.538-3, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro/Gabinete do Vereador Carlos Eduardo.\r\nSEEDUC, Maria Luiza Rosa Erthal, matrículas nº 254.149-8 e 187.373-6, Professor Docente I e II, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Rogério Cabral.\r\ndo servidor estadual do matrícula nº 34/00355-8, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Delio Leal.\r\nId: 799537\r\n"
        ],
        "799541": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "DE 01.07.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 799541\r\n"
        ],
        "799542": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\n, nos termos do art. 2º do Decreto nº 41.609/2008. \r\nId: 799542\r\n"
        ],
        "799543": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/009/2566/2009 - 1º SGT PM RG 32.969 CELSO GONÇALVES. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 27/06/2007.\r\nId: 799543\r\n"
        ],
        "799546": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/006/2509/2009 - 2º TEN PM RG 34.291 ELIAS CHAGAS PEIXE - a partir de 10/06/2009.\r\nProcesso nº E-09/2162/2591/2009 - 1º SGT PM RG 31.571 JORGE DE SOUSA MESQUITA - a partir de 18/07/2006.\r\nProcesso nº E-09/002/2558/2009 - 2º SGT PM RG 42.667 NELSON RAIMUNDO DE OLIVA - a partir de 05/06/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 799546\r\n"
        ],
        "799548": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "GERAL\r\nProcesso nº E-09/4218/2502/2009 - 1º SGT PM RG 35.592 CLAUDIO MACHADO MOES - a partir de 05/06/2009.\r\nProcesso nº E-09/0014/2524/2009 - 1º SGT PM RG 39.024 JERONIMO BARBOSA - a partir de 02/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/4305/2502/2009 - 2º SGT PM RG 32.614 CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA SANTOS - a partir de 03/02/2008.\r\nProcesso nº E-09/4219/2502/2009 - 2º SGT PM RG 39.566 FRANCISCO DE ASSIS MELLO FILHO - a partir de 05/06/2009.\r\nProcesso nº E-09/3972/2502/2009 - 2º SGT PM RG 43.205 ANTONIO CARLOS DA COSTA - a partir de 27/05/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 799548\r\n"
        ],
        "799574": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/914/2008 - Fica ANULADA a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2009, designada para o dia 08 de julho de 2009, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 252119.\r\nId: 799574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799579": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            " do servidor estadual do , matrícula nº 24/002.513-0, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Renato de Jesus.\r\nda servidora estadual da , RG nº 64.301, para acompanhar cônjuge para o Município de São Gabriel da Cachoeira.\r\ndo servidor estadual da , matrícula nº 867.956-5, Agente de Segurança, consoante o Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nda servidora estadual da , matrícula nº 805-2, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Delio Leal.\r\ndo servidor estadual da , Agente Administrativo, matrícula nº 18/4835-5, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Delio Leal.\r\nda servidora estadual da , Agente Coordenador de Turno, matrícula nº 5.019.402-6, a ALERJ/Gabinete do Deputado Renato de Jesus\r\nId: 799579\r\n"
        ],
        "799580": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 07 DE JULHO DE 2009 \r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nId: 799580\r\n"
        ],
        "799589": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "DE 07 DE JULHO DE 2009\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-12/1519/2009 - SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA CASA CIVIL - De acordo. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças, para as providências complementares. \r\nId: 799589\r\n"
        ],
        "799596": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/07/2009\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 02/07/2009\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\nProcesso nº E-09/018/2502/2009 CAP PM RG 36.308 ROSINETI RIBEIRO DO VALLE - a partir de 16/10/2008.\r\nLEIA-SE:\r\nProcesso nº E-09/018/2520/2009 CAP PM RG 36.308 ROSINETI RIBEIRO DO VALLE - a partir de 16/10/2008.\r\nId: 799596\r\n"
        ],
        "799607": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 07 DE JULHO DE 2009\r\na conversão das promessas firmadas nos autos do processo n° E-02/150.360/2000 em concessão de uso, como direito real resolúvel, nos termos da manifestação do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil. Após à Secretaria de Estado de Habitação, para atender as providências solicitadas.\r\nId: 799607\r\n"
        ],
        "799609": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 06 DE JULHO DE 2009\r\nPROCESSO Nº E-14/604/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 799609\r\n"
        ],
        "799615": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.03.2009\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2009\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-13/21/2009\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-13/27/2009 \r\nId: 799615\r\n"
        ],
        "799724": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora SILENE DE MORAES FREIRE, matr. nº 7304-9, Professor Adjunto, no período de 16/07/2009 a 25/07/2009, para participar do 53º Congresso Internacional de Americanistas, Cidade do México, México.\r\nId: 799724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799726": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANTONIO PEREIRA DA SILVA, matr. 26610-6 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 16/03/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 799726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799733": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "DE 01.07.2009\r\n, com base no parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, o pedido de renúncia de aposentadoria, com validade a contar de 26 de junho de 2009, formulado pela ex-servidora , aposentada no cargo de Assistente Social, matrícula nº 22.246-3, conforme Ato do Excelentíssimo Secretário de Estado de Justiça, publicado no Diário Oficial de 08 de outubro de 1991.\r\nId: 799733\r\n"
        ],
        "799738": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.07.09\r\nProcesso nº E-25/8038/502-87. Fixados, com validade a contar de 03.08.1998, os proventos de Jaci Antunes da Silva - Cb PM Ref. RG 09.997.\r\nProcesso nº E-09/03/2587-03. Fixados, com validade a contar de 26.09.2003, os proventos de Ester Castro da Silva Valentin - Cb PM R RG 54.092.\r\nId: 799738\r\n"
        ],
        "799753": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            " DIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProcesso nº E-08/221.638/2008- JORGE DA SILVA RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 178.593-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 10.07.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/222.928/2007- JOSE MARCOS PETTINATI DE NEGREIROS, Odontólogo, Classe “A”, matricula nº 191.041-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 17.09.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/973.034/2008 - ALFREDO BATISTA DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 1.177.883-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 03.10.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/220.154/2009- JULIO CESAR SANTIAGO DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª Classe, matricula nº 822.288-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 29.12.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/969.010/2008- ELEAZAR MARQUES PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 176.361-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 01.04.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/220.099/2009- BENEDITO ALVES DONATO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 192.470-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 11.12.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/222.189/2008- ANDRÉ LUIZ PINTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª Classe, matricula nº 822.355-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 03.10.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/221.180/2008- LUIZ CARLOS VALIANTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 192.573-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.05.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/220.182/2008- DURVAL PEREIRA DE MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 181.289-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 13.11.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 799753\r\n"
        ],
        "799754": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-01/502.104/2009 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8666/93, o presente Ato de Dispensa de Licitação, referente a locação de espaço físico para atender a realização de provas relativas ao Concurso Público de Gestor Governamental implementado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei, em favor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total de R 3.540,50 (três mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta centavos).\r\nId: 799754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799759": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.07.2009\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/06/2009\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-17/401.582/2007 - Fica extinto o Contrato nº 0087/2007...\r\nLEIA-SE: Processo nº E-17/401.582/2007- Fica extinto o Contrato nº 0089/2007...\r\nId: 799759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799781": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 06.07.2009\r\nProc. nº E-21/976.398/2009 - ALICE MARTINS DE ARAÚJO, mat. 175.767- 3. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 11/03/77 a 09/03/82, de 10/03/82 a 08/03/87, de 09/03/87 a 07/03/92 e de 08/03/92 a 06/03/97.\r\nId: 799781\r\n"
        ],
        "799782": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 211,60 (duzentos e onze reais e sessenta centavos), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 799782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799788": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "DE 07/07/2009\r\nProc. nº E-21/924.046/2009 - Com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação para a aquisição de Avental de Uso Radiológico e Protetores de Tireóide, visando atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP, no valor total de R 4.260,00 (quatro mil duzentos e sessenta reais), em favor da empresa TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nId: 799788\r\n"
        ],
        "799799": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "DE 08/07/2009\r\nMARIA EUGENIA JUNQUEIRA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.128.830-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23/02/2004 a 20/02/2009. \r\n, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 1.146.169-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 26/11/2001 a 24/11/2006. \r\nId: 799799\r\n"
        ],
        "799802": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "DE 06.07.2009\r\nProc. nº E-08/232/51150/2008 - ANTÔNIO CARLOS NUNES FERREIRA, RG CBMERJ 07026, a partir de 24 de abril de 2007.\r\nProc. nº E-08/071/51150/2009 - SIDNEY MARIANO DA SILVA, RG CBMERJ 07827, a partir de 22 de novembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/063/51150/2009 - VANDERLEI DE CASTRO CHAVES, RG CBMERJ 05448, a partir de 24 de dezembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/052/51150/2009 - PAULO CÉSAR DE SÁ FREIRE, RG CBMERJ 05158, a partir de 19 de fevereiro de 2007.\r\nProc. nº E-08/009/51150/2009 - LUIS ANTÔNIO ASSIS, RG CBMERJ 06597, a partir de 27 de setembro de 2008. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os Militares fazem jus ao abono de permanência a partir da data citada nos presentes processos administrativos.\r\nId: 799802\r\n"
        ],
        "799803": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-08/100/51060/2009 - DEISE DRUFRAYER PIMENTEL, CPF Nº 010.777.827-05. Tendo em vista o não atendimento aos pressupostos estabelecidos nos arts 50 e 51 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008. INDEFIRO o auxílio funeral.\r\nProc. nº E-01/108044/2005 - RICARDO QUEIROZ E SILVA, Identidade IFP Nº 03808806-8. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, faz jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 799803\r\n"
        ],
        "799810": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.06.2009\r\nProc. nº E-08/203.610/2006 - IMPUGNO a prestação de contas de adiantamento, em nome do servidor , matr. 08/400.562-8, a que se refere o presente processo, com fundamento no § 2º do art. 22 do Decreto nº 3147/80, nos termos de pronunciamento da Auditoria Financeira e face parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, matr.08/104.237-6 - DEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003.\r\n.2009\r\nCLAUDIA HELENA LIBORIO DA ROSA BARROS, matr. 08/103.949-7 - DEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003.\r\nDE 02.07.2009\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.738-6,\r\nTécnico de Laboratório, classe A, matr. 08/107.257-1,\r\nMédica, classe A, matr. 08/100.107-5,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 03.07.2009\r\nProc. nº E-08/201.218/2009 - AUTORIZO a relotação do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Serviço de Odontologia do Hospital Central, da Divisão de Odontologia , do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, dos servidores abaixo:\r\n, Odontóloga, matr. 08/100.854-2. \r\n, Odontólogo, matr. 08/100.871- 6.\r\n, Odontóloga, matr. 08/100.890-6.\r\n, Odontólogo, matr. 08/104.151-9.\r\n, Odontóloga, matr. 08/106.121- 0,\r\n, Odontólogo, matr. 08/106142-6,\r\n, Odontólogo, matr. 08/106.477-6,\r\n, Odontólogo, matr. 08/106.617-7, \r\n, Odontóloga, matr. 08/107.786-9,\r\n, Odontóloga, matr. 08/107.817-2,\r\n\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE \r\nDE 17.06.2002\r\n, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.772-5, do Quadro I, com validade a contar de 05.03.2002, tendo por base legal os arts. 214, inciso I e 219, inciso I, do Decreto nº 2479/79, c/c o inciso II do art. 89, da Constituição Estadual, inciso II, § 1º do art. 40 da Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E- 01/200.256/2002.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.07.2002.\r\nId: 799810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799816": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08.07.2009\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.591-7. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, do período de férias não gozad ao exercício de 1998. \r\nId: 799816\r\n"
        ],
        "799823": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor de ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, para atender a despesa com a cooperação recíproca entre as partes, visando atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização de nível médio, técnico e superior, no corrente exercício, no valor de R 74.900,00 - NE nº 200900843, com base no art. 25, inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora da Despesas.\r\n. Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para atender a despesas com postagens de cartas, impressos, SEED, malotes etc., no corrente exercício, no valor de R 10.000,00 - NE nº 200900844, com base no art. 25, “caput” da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora da Despesas.\r\nId: 799823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799834": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.07.2009\r\no recurso, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto por WALMIR AVELAR DA SILVA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo MAJOR, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nRENÊ CAETANO LEAL, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso hierárquico de reintegração às fileiras da PMERJ, interposto por , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 799834\r\n"
        ],
        "799842": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "Processo nº E-08/007.482/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO HOSPITALAR, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA., nos itens 11, 15, e 21, pelo valor total de (R 176.240,00), DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA., nos ítens 1, 8, 10, 16, 19, 20 e 25, pelo valor total de (R 307.895,00), FANEM LTDA., no item 24, pelo valor total de (R 431.300,00), HOSPIMETAL IND. METALURGICA DE EQUIP. HOSP. LTDA, nos itens 02, 03, 28 e 32, pelo valor total de R (1.329.329,00), RC ARTIGOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, nos itens 27, 29, 31, 34 e 35, pelo valor total de R (1.137.890,00) perfazendo a licitação o valor total de R 3.382.654,00 (três milhões, trezentos e oitenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais).\r\nId: 799842\r\n"
        ],
        "799843": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "Processo nº E-08/011.710/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (LEITORA AUTOMÁTICA E LAVADORA AUTOMÁTICA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., nos ítens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 56.540,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e quarenta reais).\r\nId: 799843\r\n"
        ],
        "799844": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "Processo nº E-08/010.323/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL (ESTUFA BACTERIOLOGICA E LÂMPADA) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: LEDU MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME., nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 46.999,90 (quarenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\nId: 799844\r\n"
        ],
        "799845": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.07.2009\r\nProcesso nº E-08/005.837/2008 - Torno sem efeito o despacho de 09/10/2008, publicado no D.O. de 13/10/2008, referente à HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de medicamento (CLORIDRATO DE MEMANTINA 10 MG), tendo em vista que a negociação com a empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, 1ª colocada, não logrou êxito.\r\nId: 799845\r\n"
        ],
        "799846": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "Processo nº E-08/006.757/2007 - CANCELO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LEVOMEPROMAZINA 100 MG, ÁCIDO VALPROICO 500MG E OUTROS) para atender as demandas do mandado judicial, uma vez que foi solicitado o cancelamento de todos os itens pelo setor requisitante.\r\nId: 799846\r\n"
        ],
        "799877": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 06/07/2009\r\nProcessos nº E-12/650578/2007 com apensos processos nºs E- 12/650547/2007, E-12/650873/2007, E-12/650239/2007 - Arquivem-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 799877\r\n"
        ],
        "799901": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            " \r\nDE 07.07.2009\r\nProcesso nº E-03/10.000.572/2004 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do , com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo.\r\nProcesso nº E-01/8.890/2003 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face da servidora Professor Docente I, Nível D, Referência 9, matrícula nº 167.087-6, bem como a procrastinação do feito, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo.\r\nProcesso nº E-03/10.202.522/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face dos servidores MARIA IGNES MACEDO DE BARROS, Professor Docente II, Nível C, Referência 6, matrícula nº 290.195-7, , Profes sor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 169.274-8, ANA CLÁUDIA CARDOSO MOREIRA DE ALMEIDA, , ERZENILDA DA CONCEIÇÃO QUINTANILHA SANTOS, Professor Docente I, Nível D, Referência 9, matrícula nº 504.580- 2, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo.\r\nProcesso nº E-03/10.400.550/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar também a procrastinação do feito, ocorrida no âmbito do Grupo Executivo de Sindicância - GES/SEE, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\nId: 799901\r\n"
        ],
        "799911": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/07/2009\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO\r\nId: 799911\r\n"
        ],
        "799951": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 03.07.2009\r\no reajustamento de preços (2ª e 3ª periodicidades) com relação a execução dos SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E CONTROLE ELETRÔNICO DE VELOCIDADE E COLETA DE DADOS VOLUMÉTRICOS E CLASSIFICATÓRIOS DE TRÁFEGO NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUSIVE MONITORAMENTO NA LINHA VERMELHA, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS CONTROLADORES DE VELOCIDADE, DE PROCESSAMENTO DE DADOS, SOFTWARE DE ADMINISTRAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DE EMISSÃO PARA PROCESSAMENTO DAS IMAGENS CAPTURADAS PELO EQUIPAMENTO, SISTEMA PARA DISPONIBILIZAÇÃO VIA INTERNET DE IMAGENS, MULTAS E RECURSOS COM VISTAS AOS AUTOS DE INFRAÇÃO PARA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES E NOTIFICAÇÕES (AIIP/N) E EQUIPE DE APOIO, PARA OS DIVERSOS SISTEMAS LIGADOS AO CONTROLE DE MULTAS E MONITORAMENTO DE TRÂNSITO QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS AO LONGO DO CONTRATO, objeto do processo nº E-33/201.514/2003, Contrato nº 050/2004, a cargo da firma ENGEBRÁS S/A. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA. \r\nDE 07.07.2009\r\nde acordo com inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico à firma SIEMENS ENTERPREISE COMMUNICATIONS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES CORPORATIVAS LTDA., no valor de R 33.855,24, referente a prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, preventiva e/ou corretiva, incluindo a substituição de peças para uma Central de Telefonia PABX-CPA HICOM 300, modelo HICOM 372, instalada na Sede/ Rio do DE-RJ, para o período de 12 meses - 01 de agosto de 2009 a 31 de julho de 2010. \r\nId: 799951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799957": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 2º do Decreto nº 41.609/2008. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/07/2009.\r\nId: 799957\r\n"
        ],
        "799963": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 03.07.2009\r\nProc. nº E-12/491320/2009 - GILSO MACHADO, Trabalhador, matr. nº 24/001.451-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 20.08.1976 a 04.11.1976 a Empresa Auxiliar de Serviços Gerais LTDA e 22.11.1977 a 15.06.1978 a Inside Entretenimentos S/A, perfazendo o total de 279 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/225695/2009 - CARLOS EDUARDO YANEZ SILVA, Analista de Desenvolvimento Natural, matr. nº 24/003.234-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 17.08.2000 a 05.12.2008 a Empresa Municipal de Informática S/A - IPLANRIO, perfazendo o total de 3.029 dias de efetivo exercício.\r\nDE 06.07.2009\r\nProc. nº E-12/680399/1994 - GUITA SCHECHTMAN, matr. nº 24/002.345-7. CONCEDO 03 (nove) meses de licença especial referente ao período de 30.03.2004 a 29.03.2009.\r\nProc. nº E-12/45079/1996 - SOLANGE ARREAES DA SILVEIRA, matr. nº 24/001.999-2. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1994 a 31.07.2008. \r\nProc. nº E-12/227223/2009 - ALVARO LUIZ DE SOUZA REIS, Auxiliar Operacional de Trânsito Nível 3 Padrão H, matr. nº 24/002.496-8. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 25.06.2009.\r\nProc. nº E-12/271322/2009 - NORMA SUELI SILVA DEJOSI NERY, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.274-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 29.03.2000 a 10.02.2009 a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, perfazendo o total de 3.243 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 11.02.2009 a 17.03.2009, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nId: 799963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799964": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.07.2009\r\nProc. nº E-09/88648/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais), a favor da CVV INTEGRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS LTDA, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-09/8972/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.805,00 (dois mil oitocentos e cinco reais), a favor da PORTAS IPC DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-09/918/4000/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 10.425,25 (dez mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), a favor da CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-09/919/4000/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 31.227,03 (trinta e um mil duzentos e vinte e sete reais e três centavos), a favor da CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009.\r\nId: 799964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799969": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 08.07.2009\r\nELIANE DO ESPÍRITO SANTO DIAS DE FREITAS.\r\n- SILVALDO FELIPE DA SILVEIRA. Matrícula nº 00.611-4. \r\no auxílio creche.\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 26.06.2009\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de C & M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., no s e sessenta centavos) conforme o inciso XXI do art do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n. \r\nId: 799969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799971": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 06/07/2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ABTO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TRANSPLANTE DE ORGÃOS, no valor de R 220,00 (duzentos e vinte reais), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da SBTMO - SOCIEDADE BRASILEIRA DE TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), com fulcro no art. 25, caputa do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 799971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799979": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 08.07.2009\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 799979\r\n"
        ],
        "799980": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-26/37.789/2008 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 005/2007, estendo poderesà 7ª COPIA para apurar irregularidades, em face da servidora DJANYR GARCIA TEIXEIRA, matrícula n° 224.140-4, de acordo com o solicitado pela douta Comissão às fls. 49.\r\nProcesso nº E-03/11.203.684/2007 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 005/2007, estendo poderes à 14ª COPIA para apurar abandono de cargo em face da servidora REGINA DE OLIVEIRA MORAES, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 285.118-6, noticiadas no processo em apenso nº E-03/11.203.694/2007 de acordo com o solicitado pela douta Comissão às fls. 58, com a consequente devolução de prazo.\r\no pedido revisional formulado por por não ter o ex-servidor aduzido fato novo capaz de ensejar a revisão do inquérito administrativo.\r\no pedido revisional formulado por por não ter a ex-servidora aduzido fato novo capaz de ensejar a revisão do inquérito administrativo.\r\nId: 799980\r\n"
        ],
        "800024": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-07/101.248/2006 - Fixados, com validade a contar de 20.06.2006, os proventos mensais de inatividade do servidor PEDRO DE OLIVEIRA, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 360.428-4.\r\nDE 30.06.2009\r\nProcesso nº E-07/100.196/2008 - Fixados, com validade a contar de 14.05.2008, os proventos mensais de inatividade do servidor FIGUEIREDO CAJUEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 360.014-5.\r\nId: 800024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800026": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 26.06.2009\r\nProcesso nº E-14/9713/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa PCG ALCANTARA COM. DE FILME DE CONTR. SOLAR-ME, no valor de R 2.425,00.\r\nId: 800026\r\n"
        ],
        "800062": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 06.2009\r\ncom amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do Cel BM WANIUS DE AMORIM, RG 08.466, Diretor do Grupo Executivo de Ações do Meio Ambiente - GEAMA, na reunião de trabalho com o objetivo de tratar de assuntos relacionados ao Plano Nacional de Prevenção e Combate de Incêndios Florestais no próximo dia 25 de junho de 2009, na Cidade de Brasília - Distrito Federal. \r\nId: 800062\r\n"
        ],
        "800065": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "DE 10/07/2009\r\nProc. nº E-09/31948/1020/2009 - Amauri Moreira Fonseca, matr. nº 264.125-6 - 3.161 dias.\r\nProc. nº E-09/2934/1928/2009 - Bruno de Magalhães Figueiredo Ribeiro, matr. nº 889.318-2 - 1.556 dias.\r\nProc. nº E-09/11237/1127/2009 - Marcus Vinicius Vigneron de Araújo, matr. nº 263.633-0 - 2.449 dias.\r\nProc. nº E-09/94767/1908/2009 - Nilton de Araújo da Conceição, matr. nº 263.088-7 - 1.563 dias.\r\nProc. nº E-09/3365/1907/2009 - Sérgio Ignácio, matr. nº 257.688-2 - 1.825 dias.\r\nProc. nº E-09/4729/1702/2009 - Vera Lucia Machado de Araújo, matr. nº 179.872-7 - 4.534 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/75286/1036/2008 - Jorge Antonio Duarte de Mello, matr. nº 871.720-9 - 1.095 dias prestados como aluno aprendiz na FAETEC. Anote- se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Fernanda de Mello Augusto Montalvão Montesanto, matr. nº 871.555-9, por falta de amparo legal.\r\nId: 800065\r\n"
        ],
        "800069": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço para assinatura da revista IOB Trabalhista e CLT, para o exercício 2009/2010, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 1.337,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 23, da ASJUP, fls. 24/25, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 21v°. Adjudico os serviços à empresa IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, com fundamento no inciso I do art. 25, da lei de licitação acima citada.\r\nId: 800069\r\n"
        ],
        "800071": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nDE 06/07/2009\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por , realizado em Sessão pública de 29 de junho de 2009, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrado sob o nº 249569, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA., (sessenta e dois mil duzentos e quarenta reais), A despesa deverá correr a conta do Programa de Trabalho nº 2401.1812200022.016, Natureza da Despesa 33903913 e Fonte 00, do orçamento vigente.\r\nId: 800071\r\n"
        ],
        "800075": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/201.587/2005 - Com base no que consta neste processo, e considerando o teor do relatório de vistoria datado de 03.06.2009, comprovando que a Empresa Estrela Serviços TécnicosLtda, não mais opera no endereço sito à Rua do Matoso, nº 124 - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro, , cuja validade seestendia até 11 de outubro de 2010.\r\nId: 800075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800091": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n08.07.2009\r\n- AUTORIZO, nos termos do Decreto n° 41.670, de 03 de fevereiro de 2009 a doação de Materiais Sucateados para a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e Obra Social do Rio de Janeiro - RIOSOLIDÁRIO.\r\n- AUTORIZO, nos termos do Decreto n° 41.670, de 03 de fevereiro de 2009 a DOAÇÃO de Materiais Sucateados para a Obra Social do Rio de Janeiro - RIOSOLIDÁRIO.\r\n- AUTORIZO, nos termos do Decreto n° 41.670, de 03 de fevereiro de 2009 a DOAÇÃO de Bens Móveis - FAZENDA MODELO - Guaratiba - Secretaria Municipal de Assistência Social do Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 800091\r\n"
        ],
        "800103": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nem favor do Consultor Fabio Banzato de Barros, contrato de prestação de consultoria na área de Mapeamento de Processos referente ao EditalSEPLAG/PNAGE/RJ 05/2009, desta SEPLAG, pelo valor global de R 30.000,00 (trinta mil reais). \r\nId: 800103\r\n"
        ],
        "800111": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-26/32.857/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 015/2009, para Aquisição de Material Permanente para o Curso de Solda das Unidades ESEI FAETEC e Convênio COMPERJ, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a empresa FLÁVIO FG COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA EPPR 8.330,00 (oito mil trezentos e trinta reais).\r\nId: 800111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800117": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-13/20.253/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 010/2009 realizado na Sessão Pública do Pregão de 24/06/2009, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 246.408, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 03 (três) com o valor de R 162,00 (cento e sessenta e dois reais) à empresa THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, os lotes 09 (nove), com o valor de R 37,40 (trinta e sete reais e quarenta centavos), 10 (dez), com o valor de R 90,00 (noventa reais), 12 (doze) com o valor de R 552,00 (quinhentos e cinquenta e dois reais), e 14 (quatorze), com o valor de R 67,80 (sessenta e sete reais e oitenta centavos), à empresa MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.\r\nId: 800117\r\nFim "
        ],
        "800129": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/3843/1702-2009 - Artur Torres Batista da Rocha, CPF 100.291.437-05 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-01/124229-2009 - Maria do Carmo Oliveira Roza, CPF 677.907.127-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/4331/1702-2009 - Sonia Maria Vaz Moreira, CPF 786.255.997-53 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/4777/1702-2009 - Walter Santos de Santana, CPF 433.382.837-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/4972/1702-2009 - Alzira Augusta Leonel Soares, CPF 026.186.387-86 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/3910/1702-2009 - Coralha dos Santos Gollcher, CPF 218.021.147-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/4762/1702-2009 - Diorgenes Canelas Marchon Jr., CPF 037.181.137-67 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/4494/1702-2009 - Flavia Babo de Castro Emmanuel, CPF 079.799.647-80 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/5074/1702-2009 - Joana Maria Silva Jansen, CPF 287.666.607-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/4798/1702-2009 - Maria do Rosario Villarino Soares, CPF 106.367.527-80 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/5068/1702-2009 - Maria Thereza Bhering de Araujo, CPF 603.379.827-91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/3549/1702-2009 - Regina Celia Buzo de Souza, CPF 718.558.407-82 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/4541/1702-2009 - Vagner da Silva Victor, CPF 037.700.577- 08 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/4425/1702-2009 - Veneza Colonna Gonçalves, CPF 013.411.557-06 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/5055/1702-2009 - Anelicia Rosa de Oliveira, CPF 264.909.437-00 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/5362/1702-2009 - Cremilda Gonçalves da Fonseca, CPF 844.147.667-53 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProc. nº E-09/8602/1510-2001 - Rosane da Rocha Souza, matrícula 860.362-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2004, no valor de R 1.571,18 (hum mil quinhentos e setenta e um reais e dezoito centavos).\r\nProc. nº E-09/12668/510-1994 - Adaulio Lucio de Abreu, matrícula 808.753- 8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.639,68 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/1237/1510-2002 - Bianca B. Cruz do Couto, matrícula 810.738-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.639,68 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/03209/1510-2002 - Gilson Clemente de Castro Ferreira, matrícula 814.718-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.639,68 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/12503/510-1994 - Linalva Celeste L. S. Carvalho, matrícula 1.147.634-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.639,68 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/8888/510-1994 - Lúcia das Graças de Almeida, matrícula 1.152.328-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.639,68 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/9183/510-1994 - Marise Fagundes de S. de Souza, matrícula 806.461-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.639,68 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/9084/510-1994 - Nilza Shinohara, matrícula 806.462-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.639,68 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/9147/1510-2001 - Paulo Sérgio D. Filuszteck, matrícula 264.671-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1999 a 2004, no valor de R 2.186,66 (dois mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1243/1510-2002 - Rosmere de Oliveira Maciel, matrícula 810.735-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.639,68 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/7094/1540-2004 - Sonia Maria Bezerra, matrícula 1.004.470-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2004, no valor de R 4.384,00 (quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\nProc. nº E-09/06261/702-1994 - Ubirajara Augusto Sorte, matrícula 123.486- 3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2000, no valor de R 2.345,54 (dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nDE 10.06.2009\r\nProc. nº E-09/9148/1510-2001 - Jorge Luiz Bandeira, matrícula 257.311-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1999 e 2004, no valor de R 2.274,13 (dois mil duzentos e setenta e quatro reais e treze centavos).\r\nProc. nº E-09/01247/1510-2002 - Rosicléia Coutinho Lobato, matrícula 810.734-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.639,68 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nDE 15.06.2009\r\nProc. nº E-09/2038/1540-2005 - Marcos Aurélio Baptista de Oliveira, matrícula 859.645-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2000 a 2004, no valor de R 1.738,60 (hum mil setecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos).\r\n17.06.2009\r\nProc. nº E-09/1267/1075-2002 - Ernani Machado, matrícula 513.696-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1998 a 2001, no valor de R 2.543,98 (dois mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/239/0026-2002 - Wilson Thadeu Vidal, matrícula 180.003-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1999 a 2001, no valor de R 1.796,98 (hum mil setecentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/6723/1510-2006 - Fabíola Oliveira da Cunha, matrícula 860.324-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2005, no valor de R 1.955,20 (hum mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nOfício nº 177/1200-2008 - Jefferson José Oliveira da Silva, matrícula 870.746-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 829,99 (oitocentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nCI nº 349/1706-2008 - Marcia Regina Louzada, matrícula 269.725-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 507,48 (quinhentos e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/7055/1702-2008 - Sonia da Costa, matrícula 182.353-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 493,24 (quatrocentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/28573/1010-2007 - Alvaro de Freitas Rebello, matrícula 177.454-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 a 2005, no valor de R 6.038,02 (seis mil trinta e oito reais e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/5114/1540-2006 - Ana Paula Catalano, matrícula 870.742-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2005, no valor de R 1.571,18 (hum mil quinhentos e setenta e um reais e dezoito centavos).\r\nProc. nº E-09/6734/1540-2005 - Andreia Maria Peres, matrícula 889.601-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 160,00 (cento e sessenta reais).\r\nProc. nº E-09/7713/1108-2002 - Egino Gabriel dos Santos, matrícula 116.669-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1996 a 2001, no valor de R 4.442,97 (quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/2044/1075-2003 - Ernani Machado, matrícula 513.696-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1998 a 2001, no valor de R 2.678,86 (dois mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/3529/1650-2001 - Lilia Cristina Carvalho Bastos, matrícula 289.861-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2000, no valor de R 898,98 (oitocentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/03517/1540-2006 - Marco Antônio Dias Ferreira, matrícula matrícula 870.766-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2005, no valor de R 1.571,18 (hum mil quinhentos e setenta e um reais e dezoito centavos).\r\nProc. nº E-09/9009/1702-2006 - Marco Antônio Roberto da Silva,matrícula matrícula 192.621-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 1.510,35 (hum mil quinhentos e dez reais e trinta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/6348/1540-2005 - Marina Freitas Campos e Silva, matrícula 889.578-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 160,00 (cento e sessenta reais).\r\nProc. nº E-09/1401/1540-2006 - Ronaldo Nunes do Rosário, matrícula 266.351-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 340,14 (trezentos e quarenta reais e quatorze centavos).\r\nProc. nº E-09/6362/1540-2005 - Vitor Figueira Azevedo, matrícula 889.643-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 160,00 (cento e sessenta reais).\r\nDE 23.06.2009\r\nProc. nº E-09/11938/1510-1999 - Jorge Luiz Marques Sampaio, matrícula 806.478-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1996 a 1998, no valor de R 2.487,83 (dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/530/1500-1995 - Adelmo Gonçalves Barreto, matrícula 264.457-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2005, no valor de R 4.828,79 (quatro mil oitocentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/751/1510-2005 - Alexandra Alves Teixeira de Souza, matrícula 860.410-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2004, no valor de R 1.571,18 (hum mil quinhentos e setenta e um reais e dezoito centavos).\r\nProc. nº E-09/9190/1540-2004 - Alfredo de Vasconcelos Luna Gonçalves Patrão, matrícula 888.832-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2003, no valor de R 338,13 (trezentos e trinta e oito reais e treze centavos).\r\nProc. nº E-09/1222/1836-2004 - Aline Erthal de Brito Pereira, matrícula 870.773-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2004, no valor de R 1.156,26 (hum mil cento e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/2888/1540-2002 - Andréa Daveiro Espinheira Dantas, matrícula 870.754-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2005, no valor de R 1.571,18 (hum mil quinhentos e setenta e um reais e dezoito centavos).\r\nProc. nº E-09/11549/1540-2003 - Armando Rodrigues da Cruz Júnior, matrícula 809.540-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2003, no valor de R 3.968,00 (três mil novecentos e sessenta e oito reais).\r\nProc. nº E-09/10650/1510-2003 - Arthur Gabriel Filho, matrícula 9.038-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2004, no valor de R 4.384,00 (quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\nProc. nº E-09/668/1510-2005 - Beatriz da Rocha Corrêa, matrícula 888.969- 3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2003, no valor de R 338,13 (trezentos e trinta e oito reais e treze centavos).\r\nProc. nº E-09/998/1510-2005 - Bruno Duarte Sabino, matrícula 860.336-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2004, no valor de R 1.571,18 (hum mil quinhentos e setenta e um reais e dezoito centavos).\r\nProc. nº E-09/1801/1540-2005 - Carlos Alberto Aguiar Bayma, matrícula 810.806-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2004, no valor de R 4.384,00 (quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\nProc. nº E-09/159934/1908-2008 - Claudia Silva de Carvalho, matrícula 269.670-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1993 a 2001, no valor de R 3.535,70 (três mil quinhentos e trinta e cinco reais e setenta centavos).\r\nProc. nº E-08/222506-2008 - Elaine Fernandes Penna, matrícula 810.923-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 740,35 (setecentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/195/1510-2005 - Eliane Przytyk, matrícula 860.335-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2004, no valor de R 1.572,26 (hum mil quinhentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/8596/1510-2001 - Flávia Leite Neves, matrícula 860.357-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2004, no valor de R 1.572,26 (hum mil quinhentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/10721/1510-2004 - Frederico Weler dos Santos, matrícula 860.392-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2004, no valor de R 1.572,26 (hum mil quinhentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/98/1706-1997 - Gildete Alves de Lima, matrícula 265.532-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 1998, no valor de R 1.363,35 (hum mil trezentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/196/1510-2005 - Janiara Palaio, matrícula 860.405-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2004, no valor de R 1.572,26 (hum mil quinhentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/9193/1540-2004 - José Henrique Lopes Gouvea, matrícula 859.662-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2000 a 2004, no valor de R 1.738,60 (hum mil setecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos).\r\nProc. nº E-09/272/1540-2005 - José Luiz Macedo Zandomingos, matrícula 263.578-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 e 2004, no valor de R 624,96 (seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/13/1557-2005 - José Roberto Machado Demétrio, matrícula 263.562-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2004, no valor de R 199,42 (cento e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/6570/1540-2000 - Josué Vieira da Silva, matrícula 859.640-5- RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2000 a 2004, no valor de R 1.739,73 (hum mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/1803/1540-2005 - Lidiane Oliveira de Sant'Anna, matrícula 888.503-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 e 2004, no valor de R 779,66 (setecentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/6801/1510-2005 - Marcelo André de Souza Baptista, matrícula 860.334-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2005, no valor de R 1.987,18 (hum mil novecentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos).\r\nProc. nº E-09/3076/540-1994 - Márcia Motta Veiga, matrícula 810.839-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2004, no valor de R 4.384,00 (quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\nProc. nº E-09/583/1510-2005 - Moacir Amaro dos Santos Filho, matrícula 860.377-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2004, no valor de R 1.571,18 (hum mil quinhentos e setenta e um reais e dezoito centavos).\r\nProc. nº E-09/6353/1540-2005 - Nilcéa Costa de Oliveira, matrícula 889.579-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 160,00 (cento e sessenta reais).\r\nProc. nº E-09/2002/1540-2005 - Paulo Roberto Calzavara Cazarim, matrícula 810.847-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2005, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).\r\nProc. nº E-09/9405/1540-2004 - Ricardo Oeiras da Silva Alves, matrícula 888.561-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 e 2004, no valor de R 490,96 (quatrocentos e noventa reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/783/411-1991 - Rogério Rodrigues de Miranda, matrícula 180.906-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2007, no valor de R 2.457,81 (dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/8319/1510-2001 - Renata Araújo de Carvalho Tilhe, matrícula 860.363-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2004, no valor de R 1.572,26 (hum mil quinhentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/8317/1510-2001 - Suely Kikuchi Sato, matrícula 860.439-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2004, no valor de R 1.572,26 (hum mil quinhentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\nProc. nº E-12/5487-2004 - Wanderley Alves Pinheiro, matrícula 177.420-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1999 a 2004, no valor de R 61.098,32 (sessenta e um mil noventa e oito reais e trinta e dois centavos).\r\nOfício nº 169/1200-2008 - Weber Santos de Oliveira, matrícula 289.442-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 563,32 (quinhentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/47731/1570-2002 - Glória Regina Villar Nunes, matrícula 177.068-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1996 a 2001, no valor de R 3.272,96 (três mil duzentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/9325/1032-2007 - Lidia Celina dos S. Alamada, matrícula 269.593-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 2.316,70 (dois mil trezentos e dezesseis reais e setenta centavos).\r\nProc. nº E-09/2460/1702-2007 - Nadir Brito Caputo, matrícula 824.405-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2007, no valor de R 8.817,89 (oito mil oitocentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/7584/1702-2005 - Wandyr de Carvalho Miranda, matrícula 174.324-4 - Torna nulo o reconhecimento de dívida no valor de R . 1.101,49 (hum mil cento e um reais e quarenta e nove centavos), conforme publicação no DOERJ nº 106 de 18.06.2009, tendo em vista a divergência de exercício.\r\nProc. nº E-09/2075/1540-2007 - Alessandro Silva de Araujo, matrícula 889.049-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 e 1996, no valor de R 1.046,29 (hum mil quarenta e seis reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/6496/1404-1999 - Marelena Peixoto de Mattos, matrícula 269.770-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1996 a 1998, no valor de R 446,15 (quatrocentos e quarenta e seis reais e quinze centavos).\r\nProc. nº E-09/3726/1540-2007 - Telma Rhamnusia Barroso, matrícula 809.650-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 e 2006, no valor de R 4.610,73 (quatro mil seiscentos e dez reais e setenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/6468/1082-2004 - Wilson Pereira Toledo, matrícula 137.369-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 e 2002, no valor de R 3.335,53 (três mil trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\n.2009\r\nProc. nº E-09/051591/1905-2002 - CEDAE. Reconheço a prescrição da pretensão referente à despesa de exercício anterior, decorrente de serviço e/ou fornecimento prestado pela empresa acima tratada.\r\nDE 02.07.2009\r\nProc. nº E-09/01585/1135-1998 - Conservadora Araruama Ltda.\r\nProc. nº E-09/05331/1050-1999 - Conservadora Araruama Ltda.\r\nProc. nº E-09/09116/1035-2000 - Conservadora Araruama Ltda.\r\nRECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DAS PRETENSÕES REFERENTE ÀS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, DECORRENTE DE SERVIÇO E/OU FORNECIMENTO PRESTADO PELA EMPRESA ACIMA TRATADA.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nC.I. nº 4218/1404-2009 - Calos Adão Rodrigues Feliciano, matrícula 871.318-2 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 09.06.2009.\r\nC.I. nº 4218/1404-2009 - José Lino Filho, matrícula 264.623-0 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 09.06.2009.\r\nC.I. nº 4218/1404-2009 - Pedro Celestino de Amorim Filho, matrícula 266.456-3 - Concedo o afastamento, nos termos do art.o 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 09.06.2009.\r\nC.I. nº 4218/1404-2009 - Leonardo Moreira Dias, matrícula 888.790-3 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 15.06.2009.\r\nId: 800129\r\n"
        ],
        "800135": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 06.07.2009\r\nProcesso nº E-18/450.175/2009 - Pregão Eletrônico FTMRJ nº 011/2009 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RJ, no valor global de R 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2009\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 011/2009, objeto do Processo nº E- 18/450.050/2009, referente à contratação de empresa para a prestação dos serviços de administração de estagiários de nível médio e superior, para atender a diversos setores do Theatro Municipal, pelo período de 12 (doze) meses. \r\nId: 800135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800142": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-18/000.536/2009 - CENTRO INTERATIVO DE CIRCO, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais). Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n* Omitido no D.O. de 09/07/2009.\r\nId: 800142\r\n"
        ],
        "800149": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 01.07.2009\r\nProcesso nº E-14/12526/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, em favor da VIAÇÃO SENHOR DO BONFIM LTDA. no valor de R 976,80.\r\nId: 800149\r\n"
        ],
        "800152": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-23/300496/2009 - ROGERIO JOSE CORREA, matrícula 171982- 2. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão de abono de permanência a partir de 20.06.2009. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\n.2009\r\nProc. nº FEEM-002697/1990 - ALEXANDRINA SOARES DE SOUZA, matrícula 173499-5. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 05.08.2002 a 02.10.2007.\r\nProc. nº FEEM-002089/1990 - PAULO RAIMUNDO DE SIQUEIRA, matrícula 173237-9. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 22.02.2004 a 20.02.2009.\r\nProc. nº E-22/301545/1995 - CELIA PACHECO DA SILVA FREIRE, matrícula 174621-3. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 22.05.2004 a 20.05.2009.\r\nProc. nº FEEM-001715/1990 - VERA LUCIA DE AZEVEDO, matrícula 171938-4. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 01.07.2004 a 29.06.2009.\r\nProc. nº FEEM-002222/1990 - EUNICE GOMES AYRES, matrícula 173343- 5. AUTORIZO a contagem de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 29.01.2003 a 27.10.2008.\r\n2009\r\nProc. nº E-31/301591/2000 - PRENTICE MAULFORD DE OLIVEIRA, matrícula 173969-7. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 15.01.2004 a 13.01.2009.\r\nProc. nº E-22/302762/1990 - ESMILDA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 174886-2. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 17.01.2004 a 26.03.2009.\r\nProc. nº E-23/300470/2009 - CARLOS ROBERTO GONÇALVES DE MELLO, matrícula 171882-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 25.06.2009.\r\nProc. nº E-23/300449/2009 - ANETE SANTA ROSA SIMÕES, matrícula 171997-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 25.06.2009.\r\nDE 02.07.2009\r\nProc. nº E-23/300274/2007 - IVANI DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 171746- 1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 18.06.2007, revogando-se o despacho de 16.05.2008, publicado no DOERJ de 20.05.2008.\r\nDE 03.07.2009\r\nProc. nº E-23/300492/2009 - OSMAR ROSA DE OLIVEIRA, matrícula 174138-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 25.06.2009.\r\nProc. nº E-23/300420/2009 - MARIA NILCE PEREIRA, matrícula 171794-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade partir de 25.06.2009.\r\nProc. nº E-23/300474/2009 - OFELIA DE SOUZA E SILVA, matrícula 173712-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 25.06.2009.\r\nProc. nº E-23/300433/2009 - LUIZ CARLOS SILVA DE SOUZA, matrícula 171978-0. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 321 de tempo de serviço prestados ao Ministério do Exército.\r\nProc. E-23/300434/2009 - CARLOS HENRIQUE LEAL DA COSTA, matrícula 171251-2. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 705 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS, e 314 de tempo de serviço prestados ao Ministério do Exército.\r\nId: 800152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800155": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDE 19.06.2009\r\nProc. nº E-08/601710/2008 - FLÁVIA GOMES PEREIRA, matrícula nº 865.862-7. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nDE 22.06.2009\r\nProc. nº E-08/604777/2008 - FERNANDA DE ALMEIDA ANTUNES, matr. nº 866.638-0. AUTORIZO o afastamento para cumprir Estágio Experimental, a contar de 16/09/2008, pelo prazo de 06 (seis) meses. \r\nProc. nº E-08/605479/2008 - ANDRESSA MARIA DE OLIVEIRA ANDRES, matr. nº 867.070-5. AUTORIZO o afastamento para cumprir Estágio Experimental, a contar de 29/10/2008, pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nProc. nº E-08/606103/2008 - KATIA MIMOSA CAVALCANTE MASCULO, matr. nº 890.976-4. AUTORIZO o afastamento para cumprir Estágio Experimental, a contar de 02/12/2008, pelo prazo de 06 (seis) meses. \r\nProc. nº E-08/604606/2008 - ANTONIO LUIS MAIA SILVA, matr. nº 288.439-3. INDEFIRO o afastamento para cumprir Estágio Probatório, por falta de amparo legal. \r\nProc. nº E-08/603475/2008 - JOSÉ AUGUSTO M. DE BARROS MOREIRA, matr. nº 849.795-0. INDEFIRO o afastamento para cumprir Estágio Probatório, por falta de amparo legal. \r\nProc. nº E-08/603509/2008 - GLÓRIA MARIA XAVIER DE A. GOES, matr. nº 268.197-1. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 800155\r\n"
        ],
        "800157": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2009, referente à aquisição de 21 (vinte e um) aparelhos de Ar Condicionado de 2 HP, 18.000 BTU's, 220V, com controle remoto e adjudico o lote 1 (um) à empresa FRESCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA., no valor de R 34.041,00 (trinta e quatro mil e quarenta e um reais)\r\nId: 800157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800212": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "DE 08/07/2009\r\nProc. nº E-21/997.007/2009 - ANTONIO GUEDES DOS SANTOS JUNIOR, mat. 861.610-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 06/06/94 a 11/08/2002 no total de 2.989 (dois mil novecentos e oitenta nove) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.082/2009 - SÉRGIO FONTES, mat. 867.987-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 23/05/86 a 30/04/87 no total de 343 (trezentos e quarenta três) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/982.001/2009 - FERNANDO VIEIRA FILHO, mat. 937.006-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos no período de 23/05/86 a 30/04/87 no total de 1.725 (um mil setecentos e vinte cinco) dias de efetivo exercício.\r\nDE 03.07.2009\r\n*Proc. nº E-06/919.197/97 - JULIO CESAR GONÇALVES RIBEIRO, mat. 816.731-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMEMG no período de 01/03/86 a 10/01/88 no total de 680 (seiscentos e oitenta) dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 11/01/88, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 13/01/98, publicado no D.O. de 26/01/98.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/07/2009.\r\nId: 800212\r\n"
        ],
        "800222": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/07/2009\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2009.\r\nId: 800222\r\n"
        ],
        "800228": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/06/2009\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17/06/2009\r\nProc. nº E-06/900.099/2002\r\nONDE SE LE:\r\n... no total de (dois mil cento e oitenta e nove) dias...\r\nLEIA-SE\r\n... no total de (seis mil cento e oitenta e nove) dias...\r\nId: 800228\r\n"
        ],
        "800229": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.07.2009\r\nProcesso nº E-09/000271/2508/2009 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 041/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, sobre pagamentos efetuados relativos aos serviços prestados pela COOPM - COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES no valor de R 15.136,22 (quinze mil cento e trinta e seis reais e vinte e dois centavos), com base no Caput do art 25, do supracitado diploma legal.\r\nDE 02.07.2009\r\n*Processo nº E-09/000274/2508/2009 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 046/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, no valor de R 1.430,00 (um mil quatrocentos e trinta reais), com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2009.\r\nId: 800229\r\n"
        ],
        "800231": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "DE 08.07.2009\r\nProc. nº E-06/927.213/1990 - ALANO GOMES VIANNA, mat. 181.637-0. Período base de 04/04/2001 a 22/04/2006.\r\nProc. nº E-06/913.022/1989 - JULIO CESAR DE ANDRADE, mat. 192.592- 4. Período base de 21/07/2003 a 18/07/2008.\r\nProc. nº E-06/999.233/1990 - JOSIAS ALVES BELLO, mat. 192.666-6. Período base de 22/01/2002 a 26/01/2007.\r\nProc. nº E-06/987.223/1992 - TANIA REGINA ALVES TIBCHERANY, mat. 263.320-4. Período base de 07/08/2003 a 04/10/2008.\r\nProc. nº E-21/978.042/2004 - MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. 822.320-8. Período base de 20/07/2002 a 13/08/2007.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 800231\r\n"
        ],
        "800232": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "DE 07.07.2009\r\nProcesso nº E-09/000271/2508/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº 041/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, sobre pagamentos efetuados relativos aos serviços prestados pela COOPM - COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES no valor de R 15.136,22 (quinze mil cento e trinta e seis reais e vinte e dois centavos), com base no Caput do art 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 800232\r\n"
        ],
        "800234": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "INISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 08/07/2009\r\nProc. nº E-21/956.056/2009 - HOMOLOGO o resultado da TOMADA DE PREÇOS SEAP Nº 009/2009, em favor da empresa SOUZA MARINS LTDA, no valor total de R 167.512,26 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e doze reais e vinte e seis centavos), cujo objeto é Ampliação do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital de Niterói, Proposta Detalhe integrante do Anexo II da referida licitação por Tomada de Preços Nº 009/2009, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão de Saúde Penitenciária desta SEAP.\r\nId: 800234\r\n"
        ],
        "800246": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            " DE 08/07/2009\r\nProc. nº E-09/017849/1105/2006 - Cezar Luiz Pereira Albacete, matr. nº 268.840-6 - Período-base: 09/04/90 a 07/04/95, 08/04/95 a 29/06/2000 e de 30/06/2000 a 28/06/2005 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/8035/1061/2009 - Carlos Alves Quissak, matr. nº 180.799-9 - Período-base: 06/02/2003 a 04/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1537/1507/2009 - Márcio Assimos de Almeida matr. nº 860.436-5 - Período-base: 28/02/2001 a 26/02/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/003454/1404/2009 - Ricardo Vieira de Matos, matr. nº 849.116-9 - Período-base: 16/05/2004 a 14/05/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2403/1420/2009 - Hélio Veltre Cascardo, matr. nº 263.971-4 - Período-base: 01/10/2002 a 29/09/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/071947/1908/2009 - Paulo Roberto Cinelli Luzes nº 266.408-4 - Período-base: 09/05/2004 a 07/05/2009 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/3634/1151/2009 - Celio Martins de Souza, matr. nº 268.907-3 - Exercício: 1992, 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998 = 360 dias.\r\nProc. nº E-09/001580/1092/2009 - José Marcos Fontes Trega, matr. nº 179.949-3 - Exercício: 1984, 1986, 1987,1988, 1989, 1993, 1994, 1997 e 1998 = 540 dias.\r\nProc. nº E-09/016114/1903/2009 - Fernando Cesar Magalhães Reis, matr. nº 815.848-7 - Exercício: 1984,1992,1993,1994,1995,1997 e 1998 = 420 dias.\r\nProc. nº E-09/001579/1092/2009 - Geraldo da Cunha Moraes, matr. nº 269.754-8 - Exercício : 1991, 1993, 1994 e 1995 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/5601/1702/2009 - Jorge de Araujo, matr. nº 199.174-4 - Exercício: 1994 e 1997 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/769/1540/2009 - Marcos Cruz Vieira, matr. 178.801-7 - Exercício: 1982, 1984, 1986, 1996, 1997 e 1998 = 360 dias.\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas\r\n\r\nProc. nº E-09/17849/1105/2006 - Cezar Luiz Pereira Albacete, matr. nº 268.840-6 - TORNO sem efeito o despacho de 10/10/2008, publicado no D.O. de 14/10/2008.\r\nId: 800246\r\n"
        ],
        "800272": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 26.05.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/925.025/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.114/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.103/2008 - Arquive-se\r\nDE 27.05.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.003/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.122/2008 - Arquive-se\r\nDE 29.05.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.099/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.132/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.004/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.006/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.100/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.013/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.071/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.025/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.140/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.112/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.005/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.017/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.040/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.148/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.010/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.071/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.089/2008 - Arquive-se\r\nDE 01.06.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.008/2009 - Arquive-se\r\nDE 02.06.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.004/2009 - Arquive-se\r\nDE 03.06.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.016/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.020/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.064/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.022/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.003/2009 - Arquive-se\r\nDE 04.06.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.008/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.018/2007 - Arquive-se\r\nDE 05.06.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.013/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/990.033/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.115/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.097/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.127/2008 - Arquive-se\r\nDE 08.06.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.248/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.029/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.122/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.005/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.008/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.219/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.224/2008 - Arquive-se\r\nDE 10.06.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.050/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.031/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.012/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.151/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.068/2008 - Arquive-se\r\nDE 15.06.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.119/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.114/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.027/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.020/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.039/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.022/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.022/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.014/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.021/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.034/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/982.008/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.120/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.054/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.044/2008 - Arquive-se\r\nDE 16.06.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.006/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.025/2009 - Arquive-se\r\nDE 17.06.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.081/2008 - Arquive-se\r\nDE 18.06.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.086/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.012/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.158/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.064/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.018/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.062/2008 - Arquive-se\r\nDE 19.06.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.012/2009 - Arquive-se\r\nDE 22.06.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/950.017/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.005/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.015/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.021/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.020/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.021/2009 - Arquive-se\r\nDE 23.06.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/900.120/2009 - Arquive-se\r\nDE 24.06.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.049/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.052/2009 - Arquive-se\r\nId: 800272\r\n"
        ],
        "800284": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 08/07/2009\r\nProcesso n° E-01/2733/2009 - CLEUZA VERGASTA DA SILVA - matrícula 195860-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades prestadas a Iniciativa Privada, no período de 06/08/1968 a 07/04/1970, no total de 607 (seiscentos e sete) dias de efetivo exercício.\r\nId: 800284\r\n"
        ],
        "800286": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 07.07.2009\r\nProc. nº E-14/12.722/2009 - DANIELA STORRY LINS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.243-6. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 31.05.2009 a 29.06.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/9.324/2009 - FERNANDO DA COSTA GUIMARÃES, Aposentado, matrícula nº 142.036-3. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 06, e na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 15/08/2005, observada a incidência da prescrição quinquenal, com validade por 05 (cinco) anos até 28/06/2014, nos termos do disposto no inciso XV do art. 6º da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/88, alterado pela Lei Federal nº 11.052, de 29/12/2004.\r\nId: 800286\r\n"
        ],
        "800287": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "DE 29/06/2009\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2009.\r\nId: 800287\r\n"
        ],
        "800313": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de HILSON DOS SANTOS, matrícula nº 1079.830-4, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/11/1987 e refixados com efeitos a contar de 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de ARACI RODRIGUES FERREIRA BURGER, matrícula nº 700.990-5, como Escrevente de 2ª Classe, com efeitos a contar de 09/11/1987, e refixados com efeitos a contar de 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Oficial de Cartório de 5ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de IRINEU DALLES, matrícula nº 114.725-5, como Motorista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 23/12/1985, e refixados com efeitos a contar de 01/08/1986, 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\n- Refixados os proventos mensais de inatividade de WILTON DE MELLO, matrícula nº 123.607-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de RONALDO COELHO DA SILVA, matrícula nº 113.147-3, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/07/1991, e refixados com efeitos a contar de 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001, revogando-se o despacho publicado em 14/04/2000.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de SEDENEI ANTONIO GONÇALVES, matrícula nº 123.474-9, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/08/1990 e refixados com efeitos a contar de 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995, e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001. \r\nFixados os proventos mensais de inatividade de AMAURI GUARILHA, matrícula nº 115.784-1, como Detetive 1ª Classe, com efeitos a contar de 08/08/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ JORGE FERREIRA HORTA, matrícula nº 126.685-7, Oficial de Administração de 1ª categoria, com efeitos a contar de 04/10/1991 e refixados com efeitos a contar de 03/11/1991.\r\nRefixados os proventos mensais de inatividade de MILTON CAETANO DOS SANTOS, matrícula nº 1121.496-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001. \r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de RÔMULO GADIA PINTO, matrícula nº 175.026-4, como Escrevente de 3ª Classe, com efeitos a contar de 08/02/1996 e refixados como Oficial de Cartório de 6ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001. \r\n- Refixados os proventos mensais de inatividade de MARY MAGALÃES RANGEL, matrícula nº 136.567-5, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001. \r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de TARCISIO DOS SANTOS TICOM, matrícula nº 1141.422-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/05/1998 e refixados com efeitos a contar de 22/06/2001. \r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE LUIZ PEREIRA CALDAS, matrícula nº 144.611-1, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 31/12/2002. \r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de DENISE BUSATTO, matrícula nº 815.841-2, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/08/2003. \r\nFixados os proventos mensais de inatividade de AUREA REIS DA SILVA, matrícula nº 175.785-5, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 18/12/2008.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de ALBERTO GERALDES, matrícula nº 116.149-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 25/06/2009.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO CARNEIRO RIBEIRO, matrícula nº 810.912-6, Perito Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 14/03/2008.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de SERGIO ANTONIO CARDOSO, matrícula nº 140.495-3, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/06/2009.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de GABINO LOPES DE JESUS, matrícula nº 146.230-8, Oficial de Cartório Classe Comissário, com efeitos a contar de 16/06/2009.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de IVAN CAMARGO DA SILVEIRA, matrícula nº 136.490-0, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/06/2009.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO DA SILVA, matrícula nº 261.429-5 como Detetive de 2ª Classe, com efeitos a contar de 14/05/1999 e refixados como Inspetor de Polícia de 5ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001. \r\nId: 800313\r\n"
        ],
        "800326": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 22.06.2009\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO %\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n146.147-4\r\nMILTON BRITO REIS\r\n11\r\n60\r\n07/04/2009\r\nC\r\n177.690-5\r\nO BARRETO\r\n10\r\n55\r\n14/04/2009\r\nC\r\n177.792-9\r\nALVES TIBCHERRANY\r\n10\r\n55\r\n17/04/2009\r\nC\r\n177.853-9\r\nDE OLIVEIRA\r\n10\r\n55\r\n02/04/2009\r\nC\r\n177.951-1\r\nO MORAES\r\n10\r\n55\r\n22/04/2009\r\nC\r\n177.977-6\r\nALOISIO MOREIRA FILHO\r\n10\r\n55\r\n09/04/2009\r\nC\r\n177.978-4\r\nSILVA\r\n10\r\n55\r\n12/04/2009\r\nC\r\n178.016-2\r\nSILVA\r\n10\r\n55\r\n18/04/2009\r\nC\r\n178.023-8\r\nNELSON FERREIRA\r\n10\r\n55\r\n18/04/2009\r\nC\r\n178.091-5\r\nES SOUZA\r\n10\r\n55\r\n29/04/2009\r\nC\r\n181.237-9\r\nROBERTO CHAGAS JUNIOR\r\n8\r\n45\r\n20/04/2009\r\nC\r\n181.344-3\r\nFILHO\r\n8\r\n45\r\n01/04/2009\r\nC\r\n181.384-9\r\nO DANIEL MELO\r\n9\r\n50\r\n30/04/2009\r\nC\r\n181.385-6\r\nMARTINS\r\n8\r\n45\r\n16/04/2009\r\nC\r\n181.785-7\r\nFILHO\r\n9\r\n50\r\n05/04/2009\r\nC\r\n192.433-1\r\nSOUZA\r\n9\r\n50\r\n30/04/2009\r\nC\r\n192.616-1\r\nSILVA\r\n9\r\n50\r\n25/04/2009\r\nC\r\n192.636-9\r\nMARIO ALVES JESUS\r\n9\r\n50\r\n03/04/2009\r\nC\r\n192.683-1\r\nSANTOS\r\n9\r\n50\r\n28/04/2009\r\nC\r\n193.761-4\r\nJERONIMO BAÇAL\r\n9\r\n50\r\n06/04/2009\r\nC\r\n230.389-9\r\nMARIO GOMES DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n30/04/2009\r\nC\r\n230.415-2\r\nMILTON SERGIO DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n21/04/2009\r\nC\r\n257.782-3\r\nANTONIO ALVES DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n19/04/2009\r\nC\r\n257.820-1\r\nBATISTA\r\n8\r\n45\r\n14/04/2009\r\nC\r\n257.916-7\r\nFRANCISCO JORGE PIRES\r\n8\r\n45\r\n18/04/2009\r\nC\r\n289.136-4\r\nSERGIO AVELINO FERREIRA\r\n6\r\n35\r\n18/04/2009\r\nC\r\n814.758-9\r\nNEWVONE FERREIRA COSTA\r\n9\r\n50\r\n24/04/2009\r\nC\r\n814.941-1\r\nDINIZ\r\n5\r\n30\r\n30/04/2009\r\nC\r\n814.944-5\r\nO RIBEIRO\r\n5\r\n30\r\n10/04/2009\r\nC\r\n814.946-0\r\nMARA VIEIRA MALSAR\r\n5\r\n30\r\n13/04/2009\r\nC\r\n814.950-2\r\nRIBEIRO\r\n5\r\n30\r\n07/04/2009\r\nC\r\n814.956-9\r\nSALLES MARQUES\r\n5\r\n30\r\n27/04/2009\r\nC\r\n814.957-7\r\nROCHA DAS NEVES\r\n5\r\n30\r\n07/04/2009\r\nC\r\n814.959-3\r\nFONTES\r\n5\r\n30\r\n14/04/2009\r\nC\r\n814.960-1\r\nENI FERNANDES MENDES\r\n5\r\n30\r\n21/04/2009\r\nC\r\n814.961-9\r\nFERREIRA \r\n5\r\n30\r\n14/04/2009\r\nC\r\n814.963-5\r\nLILIANE ABREU COSTA\r\n5\r\n30\r\n19/04/2009\r\nC\r\n814.964-3\r\nPINTO\r\n5\r\n30\r\n08/04/2009\r\nC\r\n814.966-8\r\nCASTRO\r\n5\r\n30\r\n07/04/2009\r\nC\r\n814.967-6\r\nREGINA BREZENKI\r\n5\r\n30\r\n07/04/2009\r\nC\r\n814.969-2\r\nSILVA\r\n5\r\n30\r\n02/04/2009\r\nC\r\n814.973-4\r\nELISABETE SILVA SOARES\r\n5\r\n30\r\n18/04/2009\r\nC\r\n814.976-7\r\nFILHO\r\n5\r\n30\r\n02/04/2009\r\nC\r\n814.978-3\r\nWALTER RODRIGUES FILHO\r\n5\r\n30\r\n01/04/2009\r\nC\r\n814.979-1\r\nBARBOSA\r\n5\r\n30\r\n29/04/2009\r\nC\r\n814.980-9\r\nEDNA SOUZA SILVA\r\n5\r\n30\r\n09/04/2009\r\nC\r\n814.985-8\r\nBRAZIL\r\n5\r\n30\r\n02/04/2009\r\nC\r\n814.987-4\r\nO SILVA\r\n5\r\n30\r\n27/04/2009\r\nC\r\n814.988-2\r\nJUSSARA LOPES ROCHA\r\n5\r\n30\r\n06/04/2009\r\nC\r\n814.989-0\r\nCORDEIRO SILVA\r\n5\r\n30\r\n14/04/2009\r\nC\r\n815.030-2\r\nLOPES\r\n5\r\n30\r\n14/04/2009\r\nC\r\n815.032-8\r\nHELENI ROSA NASCIMENTO\r\n5\r\n30\r\n20/04/2009\r\nC\r\n815.034-4\r\nROSANE SALGUEIRO SOUZA\r\n5\r\n30\r\n13/04/2009\r\nC\r\n815.667-1\r\nSILVA\r\n5\r\n30\r\n30/04/2009\r\nC\r\n816.774-4\r\nCRISPIM MELO BELMONTE\r\n8\r\n45\r\n01/04/2009\r\nC\r\n816.916-1\r\nSILVA\r\n4\r\n25\r\n19/10/2002\r\nR\r\n5\r\n30\r\n18/10/2005\r\nC\r\n6\r\n35\r\n17/10/2008\r\nC\r\n817.069-8\r\nFLAVIO HENRIQUE S LEITE\r\n5\r\n30\r\n26/04/2009\r\nC\r\n817.790-9\r\nMOTA\r\n6\r\n35\r\n08/04/2009\r\nC\r\n820.078-4\r\nO AUGUSTO DE CARVALHO\r\n5\r\n30\r\n28/04/2009\r\nC\r\n820.322-6\r\nRONALDO AZEVEDO FERREIRA\r\n7\r\n40\r\n16/04/2009\r\nC\r\n822.190-5\r\nRODRIGUES\r\n3\r\n20\r\n24/03/2001\r\nR\r\n4\r\n25\r\n23/03/2004\r\nC\r\n5\r\n30\r\n23/03/2007\r\nC\r\n822.353-9\r\nTERCIO DOS SANTOS BERGONZI\r\n3\r\n20\r\n04/05/2004\r\nR\r\n4\r\n25\r\n04/05/2007\r\nC\r\n822.363-8\r\nPEREIRA\r\n3\r\n20\r\n04/12/1999\r\nR\r\n4\r\n25\r\n03/12/2002\r\nC\r\n5\r\n30\r\n02/12/2005\r\nC\r\n6\r\n35\r\n01/12/2008\r\nC\r\n822.381-0\r\nJORGE FAUSTO SANTOS\r\n3\r\n20\r\n14/07/2005\r\nR\r\n4\r\n25\r\n13/072008\r\nC\r\n822.428-9\r\nCORTES\r\n6\r\n35\r\n27/04/2009\r\nC\r\n822.444-6\r\nSANTANA\r\n3\r\n20\r\n09/09/2005\r\nR\r\n4\r\n25\r\n08/09/2008\r\nC\r\n822.677-1\r\nDOS SANTOS\r\n5 \r\n30\r\n03/04/2009\r\nC\r\n835.002-7\r\nMARCELO MARTINS ABREU\r\n2\r\n15\r\n05/10/2001\r\nR\r\n3\r\n20\r\n11/11/2001\r\nC\r\n4\r\n25\r\n10/11/2004\r\nC\r\n835.005-0\r\nALMIR DA SILVA SARDINHA\r\n3\r\n20\r\n19/11/2005\r\nR\r\n4\r\n25\r\n18/11/2008\r\nC\r\n835.028-2\r\nFILHO\r\n5\r\n30\r\n09/04/2009\r\nC\r\n835.056-3\r\nCOSTA\r\n5\r\n30\r\n01/04/2009\r\nC\r\n835.345-0\r\nFERNANDES\r\n5\r\n30\r\n07/04/2009\r\nC\r\n836.076-0\r\nFRANCISCO CARLOS COELHO\r\n3\r\n20\r\n05/04/2003\r\nR\r\n4\r\n25\r\n04/04/2006\r\nC\r\n5\r\n30\r\n03/04/2009\r\nC\r\n836.437-4\r\nVANILDO COSME BARBOSA\r\n5\r\n30\r\n01/04/2009\r\nC\r\n853.228-5\r\nMARCOS FERREIRA LIMA\r\n3\r\n20\r\n04/06/2008\r\nR\r\n\r\n853.248-3\r\nMELEIRO\r\n3\r\n20\r\n15/04/2009\r\nC\r\n853.256-6\r\nLUIZ HENRIQUE MARTINS COUTO\r\n3\r\n20\r\n04/04/2009\r\nC\r\n853.259-0\r\nMAURICIO MARTINS RAMOS\r\n3\r\n20\r\n07/04/2009\r\nC\r\n853.264-0\r\nHUGO LUIS DA HORA MARCELLO\r\n3\r\n20\r\n07/04/2009\r\nC\r\n853.265-7\r\nCARLOS RENATO ALVES DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n09/04/2009\r\nC\r\n853.267-3\r\nALEXANDRE RIBEIRO FERNANDES\r\n3\r\n20\r\n14/04/2009\r\nC\r\n853.268-1\r\nALEX MORAES VIANA\r\n3\r\n20\r\n14/04/2009\r\nC\r\n860.237-7\r\nJORGE MANOEL OLIVEIRA COSTA\r\n2\r\n15\r\n07/10/2001\r\nR\r\n3\r\n20\r\n02/03/2002\r\nC\r\n4\r\n25\r\n01/03/2005\r\nC\r\n5\r\n30\r\n06/03/2008\r\nC\r\n861.499-2\r\nSHIRLEI GOMES DA SILVA OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n30/04/2009\r\nC\r\n867.881-5\r\nEVALDO DE OLIVEIRA BRAGA\r\n6\r\n35\r\n03/01/2006\r\nR\r\n7\r\n40\r\n14/03/2007\r\nC\r\n867.944-1\r\nBETHANIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n13/07/2002\r\nR\r\n3\r\n20\r\n12/07/2005\r\nC\r\n4\r\n25\r\n11/07/2008\r\nC\r\n867.983-9\r\nROGERIO BARROZO ALVES\r\n4\r\n25\r\n18/04/2009\r\nC\r\n867.998-7\r\nO\r\n4\r\n25\r\n03/01/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n22/10/2007\r\nC\r\n868.091-0\r\nFABIO RENATO CAVALCANTE\r\n5\r\n30\r\n02/04/2009\r\nC\r\n868.104-1\r\nJORGE SANDRO FREITAS DE ALMEIDA\r\n2\r\n15\r\n03/01/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n12/01/2006\r\nC\r\n4\r\n25\r\n11/01/2009\r\nC\r\n868.132-2\r\nOSWALDO VIANNA FILHO\r\n2\r\n15\r\n08/10/2001\r\nR\r\n3\r\n20\r\n04/04/2003\r\nC\r\n4\r\n25\r\n03/04/2006\r\nC\r\n5\r\n30\r\n02/04/2009\r\nC\r\n868.144-7\r\nVALDINEI DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n02/04/2009\r\nC\r\n868.188-4\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO\r\n2\r\n15\r\n03/01/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n27/06/2006\r\nC\r\n868.194-2\r\nGERSON VARGAS\r\n2\r\n15\r\n15/01/2003\r\nR\r\n3\r\n20\r\n14/01/2006\r\nC\r\n4\r\n25\r\n13/01/2009\r\nC\r\n868.239-5\r\nDENILSON THOMAZ\r\n2\r\n15\r\n03/01/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n25/12/2007\r\nC\r\n868.243-7\r\nGILCIMAR TEIXEIRA DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n03/01/2006\r\nR\r\n4\r\n25\r\n15/11/2008\r\nC\r\n868.258-5\r\nSERGIO NEIVA RIBEIRO\r\n2\r\n15\r\n19/12/2001\r\nR\r\n3\r\n20\r\n10/05/2004\r\nC\r\n4\r\n25\r\n10/05/2007\r\nC\r\n888.264-9\r\nADENILSON SANTOS DA TRINDADE\r\n5\r\n30\r\n03/01/2006\r\nR\r\n6\r\n35\r\n10/03/2006\r\nC\r\n7\r\n40\r\n09/03/2009\r\nC\r\n888.296-1\r\nDIUCLEI DA SILVA LUDOLF\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n2\r\n15\r\n12/01/2009\r\nC\r\n888.313-4\r\nJORGE LUIZ DA CRUZ REIS\r\n5\r\n30\r\n03/01/2006\r\nR\r\n6\r\n35\r\n23/03/2007\r\nC\r\n888.351-4\r\nNIVALDO DE CARVALHO SOUZA\r\n2\r\n15\r\n13/01/2003\r\nR\r\n3\r\n20\r\n19/05/2004\r\nC\r\n4\r\n25\r\n19/05/2007\r\nC\r\n888.353-0\r\nORLANDO RONALDO DAMINELLI\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n931.063-2\r\nADRIANO BORGES DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n04/12/2008\r\nC\r\n931.109-3\r\nFERNANDO ROSA DE PAIVA\r\n1\r\n10\r\n15/12/2006\r\nR\r\n2\r\n15\r\n29/04/2007\r\nC\r\n931.126-7\r\nNILTON COSTA ROSA JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n15/12/2006\r\nC\r\n2\r\n15\r\n21/03/2007\r\nC\r\n931.139-0\r\nEDUARDO DE FREITAS TEIXEIRA\r\n5\r\n30\r\n15/12/2006\r\nC\r\n6\r\n35\r\n23/04/2007\r\nC\r\n931.200-0\r\nJULIO CESAR ALVES ALONSO\r\n1\r\n10\r\n27/12/2008\r\nC\r\n931.259-6\r\nFABIO LOPES BASTOS\r\n2\r\n15\r\n04/04/2009\r\nC\r\n937.076-8\r\nANTENOR DE MENDONÇA FREITAS\r\n2\r\n15\r\n30/11/2007\r\nC\r\n937.082-6\r\nWESLEY DA CONCEIÇÃO ROSAS\r\n1\r\n10\r\n20/12/2007\r\nC\r\n937.099-0\r\nJEFFERSON LUIS DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n20/12/2007\r\nC\r\n937.108-9\r\nHUDSON MAURICIO DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n26/12/2007\r\nC\r\n939.721-7\r\nPAULO SERGIO CARDOSO DE ALBUQUERQUE\r\n3\r\n20\r\n31/01/2008\r\nC\r\n4\r\n25\r\n29/09/2008\r\nC\r\n939.770-4\r\nFABIO RANGEL DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n31/01/2008\r\nC\r\n939.774-6\r\nJORGE JOSE DE OLIVEIRA KNAVER\r\n3\r\n20\r\n22/09/2008\r\nC\r\n939.782-9\r\nTHIAGO MELGACO CHIARO RODRIGUES\r\n1\r\n10\r\n31/01/2008\r\nC\r\n2\r\n15\r\n03/02/2008\r\nC\r\n939.836-3\r\nFERNANDO SANTANA DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n31/01/2008\r\nC\r\n948.209-2\r\nGEORGE DA SILVA ARAUJO\r\n2\r\n15\r\n10/09/2008\r\nC\r\n948.334-8\r\nGUILHERME FERREIRA DUQUE ESTRADA\r\n2\r\n15\r\n11/09/2008\r\nC\r\n949.411-4\r\nROBSON MOURA LESSA\r\n2\r\n15\r\n08/04/2009\r\nC\r\n1.005.414-6\r\nSILVIA DE CARVALHO DIAS\r\n10\r\n55\r\n03/04/2009\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO .... C - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\nId: 800326\r\n"
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            "2009-07-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.07.2009\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 06.07.2009\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 06.07.2009\r\nId: 800330\r\n"
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        "800409": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "DE 08/07/2009\r\nProc. nº E-03/10.000.126/2009 - SUELY PIRES VEROL, mat. nº 195.241-5, Prof. Doc. I, D, Ref. 9.\r\nProc. nº E-03/201.058/2006 - SELMA GOMES RIBEIRO DA COSTA, mat. nº 194.204-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.400.272/2009 - SONIA MARIA DA SILVA, mat. nº 164.360- 0, Servente III.\r\nProc. nº E-03/10.600.122/2009 - LICI MUNIZ DE MATOS LOPES, mat. nº 187.087-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.401.244/2009 - MARIA DAS NEVES MARTINS RICARDO, mat. nº 163.630-7, Servente I.\r\nProc. nº E-03/10.401.235/2009 - MARIA DA GRAÇA NEGRI RAMOS, mat. nº 188.554-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.300.944/2008 - GERALDINA LADEIRA RODRIGUES, mat. nº 5.005.796-7, Servente.\r\nProc. nº E-03/810.841/2009 - HERMINIA ROCHA FERREIRA, mat. nº 1.204.140-6, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.401.191/2009 - MARIA DA PENHA FLÁVIO BATISTA, mat. nº 1.163.591-9, Servente I.\r\nProc. nº E-03/2.110.021/2009 - ROSE MARY MIRANDA LUZ, mat. nº 187.885-9, Prof. A. A. E. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/7.130.003/2009 - EDILMA FERREIRA OLIVEIRA, mat. nº 1.154.891-4, Prof. A. A. E. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.010.417/2008 - TARCISO QUEIROZ DOS SANTOS, mat. nº 141.877-1, Servente I.\r\nProc. nº E-03/4.610.036/2009 - TANIA MARIA FELIX, mat. nº 164.555-5, Servente I.\r\nProc. nº E-03/10.900.707/2008 - SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS, mat. nº 158.923-3, Prof. A. A. E. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/4.210.010/2007 - BENEDITA NUNES DE CASTRO, mat. nº 230.218-0, Prof. A. A. E. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.810.100/2008 - ANTONIO ALVES PEREIRA, mat. nº 1.200.568-2, Servente II.\r\nProc. nº E-03/3.310.030/2009 - VERA LUCIA PESSANHA DE ALMEIDA, mat. nº 137.910-6, Prof. A. A. E. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.401.214/2009 - MARINÊS GONÇALVES CASTELAR, mat. nº 1.164.471-3, Servente I.\r\nProc. nº E-03/10.401.183/2009 - MARIA HELENA BARRETO DA SILVA, mat. nº 163.743-8, Servente I.\r\nProc. nº E-03/810.793/2009 - DIVA MARIA CONTINENTINO PORTO PACHECO ANDRADE, mat. nº 280.862-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/3.610.434/2009 - NILCEIA DA SILVA SALLES, mat. nº 162.664-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.301.236/2007 - SONIA MARIA RAMOS LESSA, mat. nº 509.512-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/1.728/2009 - MARTHA DE OLIVEIRA FERREIRA NETTO CARDOSO, mat. nº 1.002.771-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.001.049/2009 - LENILCE DE AQUINO, mat. nº 150.904-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.310.512/2009 - MARY SIQUEIRA PIMENTA, mat. nº 245.303-3, Prof. A. A. E. II, B, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/2.110.282/2009 - CECILIA MANHÃES DA CONCEIÇÃO, mat. nº 234.509-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.500.400/2009 - JOSÉ LUIZ PIMENTEL, mat. nº 1.169.614- 3, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.200.541/2009 - PEDRO PAULO DO AMARAL, mat. nº 231.998-6, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.500.349/2009 - JANICE LEOCADIA THURLER DE ORNELLAS, mat. nº 187.495-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.002.795/2009 - ANA MARIA FERNANDES DA CRUZ SANTOS, mat. nº 506.357-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/2.310.106/2009 - MARIA DAS GRAÇAS MORO DA MATA, mat. nº 243.058-5, Prof. Doc. II, D, ref. 8.\r\nProc. E-03/7.130.268/2009 - KARDEC NIZZO, mat. nº 156.968-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.600.157/2009 - MARIA DE FATIMA ROCHA FIGUEIREDO COUTO, mat. nº 194.176-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.500.082/2009 - IRINEA VIEIRA PACHECO, mat. nº 187.727-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.106.728/2008 - DULCINEA DE JESUS MARINS DA SILVA NUNES, mat. nº 238.011-1, Prof. Doc. II, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.100.835/2009 - IVONE AMARAL DE SOUZA, mat. nº 249.254-4, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/4.610.064/2009 - MARIA NILDA SOARES BARROSO, mat. nº 46.543-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.400.206/2009 - CELIA REGINA MANHÃES RIVALDO, mat. nº 236.211-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 08/07/2009.\r\nId: 800409\r\n"
        ],
        "800432": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "DE 08/07/2009\r\nem favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 15.839,97 (quinze mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos), referente ao pagamento de reajustamento dos serviços prestados, conforme Contrato nº 005/2008, para as Obras do PAC, no período de novembro/2008. \r\nId: 800432\r\n"
        ],
        "800435": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da N INSRUMENTS INCno valor de R 14.727,50, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nId: 800435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800441": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.06.2009\r\n- Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 25.06.2009\r\n- Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos. \r\nId: 800441\r\n"
        ],
        "800463": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.07.2009\r\nProc. nº E-12/432648/2007 - Torno sem efeito a publicação no Diário Oficial de 07.07.2009, referente ao Termo Aditivo nº 059/2009 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 064/2007.\r\nId: 800463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800503": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "- SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER -, por competência estabelecida no art. 1º, § 1 do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/283/2009, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, a celebração de convênio entre a Associação Instituto Desportivo Brasil 1 e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para realização da competição esportiva denominada “Campeonato Mundial da Juventude ISAF”, sem prejuízo da ulterior e oportuna observância das recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil.\r\nId: 800503\r\n"
        ],
        "800504": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE JULHO DE 2009\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER -consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 800504\r\n"
        ],
        "800506": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            " do servidor estadual dadisposição, RG nº 85.853, consoante ao Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\ndos servidores estaduais do, RG nº 03.074 e o , nº 06.737, consoante ao Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, para a Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nCBMERJ, Ten. Cel BM Douglas Paulich Júnior, RG nº 08.8397, consoante ao Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, a contar de 01.01.2009, para exercer o cargo de Secretário de Defesa Civil e Ordem Pública na Prefeitura Municipal de Italva.\r\ndo servidor estadual do, RG nº 10.388, consoante ao Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, para a Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\nda servidora estadual da, Professor Docente II, matrícula nº 5.005.822-1, para a SEFAZ.\r\ndas servidoras estaduais da, Professor Docente I, matrícula nº 282.294.8 e , Professor Docente I, matrícula nº 242.976-9, para a SEA.\r\nSEEDUC, Paulo Renato Faria Ramos, Professor Docente I, matrícula nº 837.528-9, para a SEOBRAS.\r\nId: 800506\r\n"
        ],
        "800514": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 08.07.2009\r\nCONCEDO.\r\nId: 800514\r\n"
        ],
        "800559": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/07/2009\r\nProc. nº E-09/2134/1001/2009 - Aline Lima Vitória, matr. nº 871.201-0 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3756/1129/2009 - Elenilson de Souza Alves, matr. nº 289.601- 7 - período base: 07/12/2000 a 05/12/2005 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/072864/1570/2009 - Francisco de Assis da Silva de Freitas, matr. nº 0.269.543-5 - período base: 01/12/2002 a 29/11/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/378/1153/2009 - Jefferson Pinheiro Escobar, matr. nº 269.934- 6 - período base: 13/10/1997 a 29/12/2006 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/10665/1079/2009 - João Carlos de Mattos Pinto, matr. nº 257.296-4 - período base: 28/08/2002 a 05/10/2007 = 03 meses .\r\nProc. nº E-09/1190/1091/2009 - José Alcides Freire de Lima, matr. nº 808.777-7 - período base: 23/03/2004 a 18/03/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/13116/1124/2009 -José Luiz Bonfim de Freitas, matr. nº 269.975-9 - período base: 14/06/2002 a 12/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/626/1540/2009 - Luiz Carlos Leal Prestes Junior, matr. nº 810833-4 - período base: 01/09/1999 a 28/08/2004 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3038/1907/2009 - Marcelo de Carvalho Correia, matr. nº 889.444-6 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2956/1907/2009 - Marco Antônio de Sá Freire, matr. nº 266.056-1 - período base: 26/09/1998 a 23/09/2004 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/057/1504/2009 - Marcos Hesdras Palomo Valle, matr. nº 888.536-0 - período base: 16/06/2003 a 16/07/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1009/1202/2009 - Raphael Souza W. de Oliveira, matr. nº 872.054-2 - período base: 02/04/2002 a 31/06/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1012/12022009 - Renato Souza da Silva, matr. nº 872.076-5 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/20959/1073/2009 -Rubens Vermelho, matr. nº 260.515-2 - período base: 27/07/1996 a 22/07/2006 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/6289/1909/2009 - Vânia Maria F. de Araújo, matr. nº 179.676- 2 - período base: 02/07/2000 a 30/06/2005 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 800559\r\n"
        ],
        "800572": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.07.2009\r\n- Departamento de Administração e Finanças - Diante do exposto pela Pregoeira designada para o presente processo, conheço do recurso interposto pela empresa HOSP TRADE DO BRASIL LTDA., concedo PROVIMENTO PARCIAL AO PEDIDO da Recorrente, desclassificando a empresa IMAGEM PRODUTOS RADIOLÓGICOS. Não julgando procedente a solicitação de nulidade do lote da licitação por Pregão Eletrônico nº 09/2009, para aquisição de Filmes Radiológicos - HCAP, diante do exposto pelo pregoeiro da SESDEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.07.2009.\r\nId: 800572\r\n"
        ],
        "800576": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "DE 29.06.2009\r\nmatrícula nº 809.293-4. a prorrogação da redução de carga horária pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\nId: 800576\r\n"
        ],
        "800577": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "\r\nDEFIRO o pedido de remoção da servidora MONICA SANT'ANA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867.309-7, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, para o Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 (dois) anos, em local próximo à residência, publicada no D.O. de 10/11/2008.\r\nId: 800577\r\n"
        ],
        "800590": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na restituição nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-09/01831/1052/2001 - Diogenes Borges Caldas.\r\nProc. nº E-03/10105196/2008 - Janete Dib Ayd Martins.\r\n.2009\r\na restituição nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº TCE/302382-9/2005 - Jeronymo Luisello Teixeira Vianna.\r\nProc. nº TCE/300962-9/2009 - Carlos Alberto de Magalhães.\r\nProc. nº TCE/300981-5/2009 - Cristiane Louzã dos Santos Fuchshuber.\r\nProc. nº TCE/301081-8/2009 - Elipi Montenegro M0ura.\r\nProc. nº TCE/301115-5/2009 - José Carlos Grijó de Oliveira.\r\nProc. nº TCE/301123/2009 - Vera Margarida de Souza.\r\nProc. nº TCE/301135-5/2009 - Maria Tereza de Jesus Almeida Sampaio.\r\nProc. nº TCE/301190-5/2009 - Claudio Leonardo Hyppolito dos Santos.\r\nProc. nº TCE/301193-7/2009 - Claudio Mateus Barreto.\r\nProc. nº TCE/301194-1/2009 - Simone Sut Fernandes.\r\nProc. nº TCE/301197-3/2009 - Renato Carvalho Correa.\r\nProc. nº TCE/301221-0/2009 - Claudio Augusto Baptista Guimarães.\r\nProc. nº TCE/301227-4/2009 - Maria Magdalena Gonçalves Correa.\r\nProc. nº TCE/301238-3/2009 - Jackson Pinto Gois.\r\nProc. nº TCE/301257-9/2009 - Monica Moreira de Oliveira Hancio.\r\nProc. nº TCE/301258-3/2009 - Carlos Alberto Rodrigues de Sá.\r\nProc. nº TCE/301327-0/2009 - Angler Emanuel Camargo.\r\nProc. nº TCE/301436-7/2009 - Regina Celia Correa de Souza Cardoso.\r\nProc. nº TCE/301449-4/2009 - André Luiz Breia.\r\nProc. nº TCE/301576-3/2009 - Lucianny Maria Carvalho de Mendonça.\r\nProc. nº TCE/301594-5/2009 - Sunny Machado de Oliveira.\r\nProc. nº TCE/301595-9/2009 - Lelio Martins da Costa Filho.\r\nProc. nº TCE/301636-9/2009 - Ruy Antonio de Moura Medeiros.\r\nProc. nº TCE/301640-0/2009 - Anizia Claudia de Aragão Correia.\r\nProc. nº TCE/301697-3/2009 - Jorgina de Oliveira.\r\nProc. nº TCE/300711-8/2009 - Denis Leoncio Corrêa.\r\nProc. nº TCE/301736-5/2009 - Maria Luiza França dos Santos.\r\nProc. nº TCE/301739-7/2009 - Conceição de Carvalho Ferreira.\r\nProc. nº TCE/301770-1/2009 - Orlando Paulo da Silva Paschoal.\r\nProc. nº TCE/301815-7/2009 - Verônica de Melo Machado.\r\nProc. nº TCE/301949-4/2009 - Gilberto Mathias Pereira.\r\nId: 800590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800591": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n03/07/2009\r\na Prestação de Contas dos recursos oriundos do Convênio nº 003/2005, firmado com a Arte, Vida e Esporte Sob Medida, com base nos Pareceres constantes do administrativo anteriormente mencionado.\r\nId: 800591\r\n"
        ],
        "800597": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n, matrícula nº 2753-2. o adicional de 50% de triênio a partir de 24.06.2009.\r\n, matrícula nº 2590-8. o adicional de 50% de triênio a partir de 23.06.2009.\r\n, matrícula nº 2755-7. o adicional de 50% de triênio a partir de 07.07.2009.\r\n, matrícula nº 2657-5. o adicional de 50% de triênio a partir de 24.06.2009.\r\n, matrícula nº 2754-0. o adicional de 50% de triênio a partir de 26.06.2009.\r\n, matrícula nº 2900-9. o adicional de 50% de triênio a partir de 26.06.2009.\r\nmatrícula nº 2273-1. o abono de permanência a partir de 16.05.2009 - EC nº 41/2003 -Resolução SARE nº 3026/2004. \r\n, matrícula nº 1881-2. o abono de permanência a partir de 28.04.2009 - EC nº 41/2003 - Resolução SARE nº 3026/2004.\r\n, matrícula nº 2052-9. o abono de permanência a partir de 05.08.2008 - EC nº 41/2003 - Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nId: 800597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800601": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29.06.2009\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 47,68 (quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos), a favor da AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRA DE MACACU/RJ, referente a despesa com fornecimento de água do mês de setembro do exercício de 2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 731,25 (setecentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos) a favor de ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, referente à despesa com fornecimento de água do exercício de 2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 147,21 (cento e quarenta e sete reais e vinte e um centavos), a favor da CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO S. A - PROLAGOS, referente à despesa com fornecimento de água nos meses de novembro e dezembro do exercício de 2008.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 138,58 (cento e trinta e oito reais e cinqüenta e oito centavos), a favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS referente a despesa com fornecimento de água do mês de dezembro do exercício de 2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 19.764,38 (dezenove mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos), a favor da TELEMAR NORTE LESTE S. A, referente a despesa com fornecimento de energia elétrica do exercício de 2008.\r\nId: 800601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800602": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.07.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 800602\r\n"
        ],
        "800603": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            " o recurso interposto por , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 800603\r\n"
        ],
        "800608": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.07.2008\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.07.2008\r\nProcesso nº E-09/000363/2508/2008\r\nOnde se lê: ...no valor total de R 588.345,00 (quinhentos e oitenta e oito mil trezentos e quarenta e cinco reais). \r\nLeia-se: ...no valor total de R 575.163,92 (quinhentos e setenta e cinco mil cento e sessenta e três reais e noventa e dois centavos). \r\nId: 800608\r\n"
        ],
        "800613": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.07.2009\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 197/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de medicamento (cloridrato de memantina 10 mg), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: BARENBOIM & CIA LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 88.063,56 (oitenta e oito mil sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 800613\r\n"
        ],
        "800622": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18/06/2009\r\n, matrícula 00o nível produzindo os efeitos financeiros a contar de 4.798, de 29 de junho de 2006 e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES º 289/2006, de 01 de setembro de 2006, que regulamenta a citada Lei. \r\nJOSÉ ALVES DE AZEVEDO NETO, TNS - Ciências Econômicas, matrícula 00. Concedo progressão simples por merecimento para o nível , produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/07/2008, de acordo com o Anexo IV da Lei nº 4.798, de 29 de junho de 2006 e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES º 289/2006, de 01 de setembro de 2006, que regulamenta a citada Lei.\r\nId: 800622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800644": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.04.2009\r\nAUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), necessária ao prosseguimento das OBRAS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA RÁDIO ROQUETE PINTO, NA AVENIDA ERASMO BRAGA, Nº 118 - 11º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO, objeto da Licitação nº 023/2005, na Modalidade de Tomada de Preços ALC nº 06/2005, Contrato nº 042/2005, a cargo da empresa TEKENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do processo nº E-33/202.667/2005, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2009. \r\nId: 800644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800648": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/202.831/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 06.07.2009, do servidor ESTEÍTO ROSA DA SILVA, Técnico de Laboratório de Solos e Materiais, matrícula nº 13/06.014.\r\nId: 800648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800653": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nProc. nº E-18/400.504/2009 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública, relativa ao Pregão Eletrônico nº 005/2009-CP, menor preço por lote - Banco do Brasil 248877, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando os Lotes 1 e 3 a empresa TECHSOL INFORMÁTICA LTDA-ME, aquisição de Tonners para impressoras, conforme descrito no Edital, no valor total respectivamente de R 3.050,00 (três mil e cinqüenta reais) e R 1.050,00 (hum mil e cinqüenta reais) e cancelado o Lote 2.\r\nId: 800653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800654": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            " GERAL\r\n1º SGT PM RG 43.421, CLAUDIO DE PAIVA ARAUJO - a partir de 12/11/2008.\r\n- 2º SGT PM RG 33.658, CLAUDIO SILVA DE ALMEIDA - a partir de 29/05/2009.\r\n2º SGT PM RG 50.291,, GUMTERBERG COSMO DE MEDEIROS - a partir de 22/04/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 800654\r\n"
        ],
        "800684": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08/07/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo mencionados:\r\nNOME\r\nR \r\n0\r\nda Penha Roque\r\n1.527,98\r\n4/08\r\nPascoal Henrique Fernandes\r\n3.809,97\r\n384/1108/02\r\nGilberto Lemos da Silva\r\n9.471,42\r\n1427/1911/02\r\nJosé da Costa Souza\r\n1.861,63\r\n300871-2/08\r\nWagner C. de Vasconcellos\r\n2.601,76\r\n01/168099/08\r\nlupe\r\n1.992,00\r\n09/1325/2504/06\r\nJorge Luiz Ramos\r\n63.179,83\r\nId: 800684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800697": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\nConvite nº 001/2009 - ADJUDICO o serviço de Auditoria Independente Contábil à empresa PANNELL KERR FORSTER AUDITORES INDEPENDENTES pelo preço global de R 37.000,00 (trinta e sete mil reais).\r\nId: 800697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800699": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2009\r\n- \r\nId: 800699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800716": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            " DE 15.06.2009\r\na Dispensa de Licitação nº 39/2009, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R 7.800,00 (sete mil e oi tocentos reais), no atendimento as necessidades do setor de Farmácia do Hospital Central da Policia Militar, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22/06/2009.\r\nId: 800716\r\n"
        ],
        "800717": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            " DE 15.06.2009\r\nRATIFICO a Dispensa de Licitação nº 40/2009, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R 7.860,00 (sete mil oitocentos e sessenta reais), no atendimento as necessidades do setor de Urologia do Hospital Central da Policia Militar, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22/06/2009.\r\nId: 800717\r\n"
        ],
        "800718": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            " DE 16.06.2009\r\na Dispensa de Licitação nº 44/2009, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R 7.967,96 (sete mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos), no atendimento às necessidades da paciente Fernanda da Costa Arrigones, afim de submeter a tratamento médico hospitalar, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2009.\r\nId: 800718\r\n"
        ],
        "800719": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            " DE 07.07.2009\r\nRATIFICO a Dispensa de Licitação nº 47/2009, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R 7.981,16 (sete mil no vecentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos), no atendimento às necessidades do paciente Diogo Lima Ramos, dependente do Cel PM RG 27.762 Julio César Ramos, a fim de submeter a tratamento diabético, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 800719\r\n"
        ],
        "800722": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2009\r\nProcesso nº 00-2009/098.824-8 EMPRESA: EMBRAPAR EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPACOES LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 07-2009/060.367-2 EMPRESA: SBM DO BRASIL LTDA. Indeferido.\r\nId: 800722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800725": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://ceperj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.06.2009\r\nGarçom, matrícula 243-6. Averbe-se, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, os períodos de 16.05.78 a 02.12.81, num total de 1292 das de efetivo exercício.\r\na concessão automática de triênio dos servidores abaixo relacionados, com base no Parecer da AJU/CEPERJ/2009.\r\natr.\r\nome\r\nriênio\r\nValidade\r\nipo\r\nº\r\n%\r\n184-2\r\nJOÃO LUIZ VALENTE ALVES\r\n9\r\n50\r\n09\r\nR\r\n557-9\r\nLEILA MARIA DE SOUZA VIANA\r\n7\r\n40\r\n09\r\nR\r\n563-7\r\nROGÉRIO LAGOS VIEIRA\r\n7\r\n40\r\n07\r\nR\r\n563-7\r\nROGÉRIO LAGOS VIEIRA\r\n8\r\n45\r\n08\r\nR\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\na concessão automática de triênio dos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1.608/90. \r\natr.\r\nome\r\nriênio\r\nValidade\r\nipo\r\nº\r\n%\r\n495-0\r\nGILVAN RODRIGUES SAMPAIO\r\n11\r\n60\r\n09\r\nC\r\n161-0\r\nJORGE GERALDO VIEIRA\r\n10\r\n55\r\n09\r\nC\r\n142-0\r\nFRANCISCO DA S CHAGAS SILVA\r\n10\r\n55\r\n09\r\nC\r\n490-3\r\nJUAREZ DE SOUZA MARQUES\r\n09\r\n50\r\n09\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR- REVISÃO\r\nDE 04.06.2009\r\n- Ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade de Maria Aparecida Mercante Linhares Assistente Técnico, Grupo II, Nível E e 60% do adicional de tempo de serviço, matrícula 158-6.\r\n\r\nDE 05.06.2009\r\n\r\n, Garçom, matr. 142- 0. CONCEDO 03 (três) meses de ao período base de 06.06.2004 a 05.06.2009.\r\nDE 09.06.2009\r\na concessão automática de triênio do servidor mencionado, nos termos da Lei nº 1.608/90. \r\natr.\r\nome\r\nriênio\r\nValidade\r\nipo\r\nº\r\n%\r\n0340.0031-4\r\nJOÃO CARDOSO SEMERARO\r\n7\r\n40\r\n09\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\na concessão automática de triênio do servidor mencionado, nos termos da Lei nº 1.608/90. \r\natr.\r\nome\r\nriênio\r\nalidade\r\nipo\r\nº\r\n%\r\n0340.539-6\r\nWALDIR RUGERO PERES\r\n7\r\n40\r\n07.05.2009\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nDE 15.06.2009\r\nAssistente Técnico, matrícula nº 539-7, o período de 01.09.86 a 30.11.88, num total de 821 dias de efetivo exercício.\r\nAssistente Técnico, matrícula nº 123-0, o período de 01.04.78 a 31.12.78, num total de 275 dias de efetivo exercício.\r\na averbação, para fins de aposentadoria, de acordo com o aprovo do Parecer nº 1/FGL/2008 do Procurador do Estado, o tempo de prestação de serviço na FESP/RJ. \r\n\r\nCopeiro, matrícula nº 525-6, Averba-secom base no aprovo do Parecer nº 1/FGL/2008 do Procurador do Estado, o tempo de prestação de serviço na FESP/RJ, para fins de refixação de proventos, os períodos de 01.01.86 a 31.05.86, 31.07.86 a 31.12.86 e de 01.01.87 a 30.11.88, num total de 1004 dias de efetivo exercício.\r\nDesprezados os períodos de 01.02.85 a 30.12.85 e de 01.06.85 a 30.07.86, por ser concomitante com o tempo de contribuição averbado pelo I.N.S.S.\r\na concessão automática de triênio do servidor abaixo, com base no Parecer da AJU/FESP, de 06.04.2009. \r\natr.\r\nome\r\nriênio\r\nalidade\r\nipo\r\nº\r\n%\r\n237-8\r\nEDILSON BERNARDO DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n11.06.2009\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nDE 07.07.2009\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 26.06.2009, da servidora Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 542-1.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 26.06.2009, do servidor Técnico Superior Administrativo, matrícula 495-2.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 26.06.2009, do servidor Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 512-4.\r\nId: 800725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800741": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.07.2009\r\n, matrícula nº 00, Padrão 4. Fica fixado, a partir de proporcional, nos termos da Lei Federal n04, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004. \r\n10.418-2, Motorista, Nível B, Faixa IV, Padrão 2. Fica fixado, a partir de 04/06/2009, o provento mensal de inatividade proporcional, nos termos da Lei Federal nº 10887/I da Orientação Normativa SPS nº 03/2004. \r\nDE 09.07.2009\r\nHOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2009, referente a despesa com adaptação de galpão, para atender às necessidades da Prefeitura da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 176.293,10 (cento e setenta e seis mil duzentos e noventa e três reais e dez centavos), à empresa TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nId: 800741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800754": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n*Processo nº E-02/300.107/2009 - Com base no pronunciamento da Assessoria Jurídica às fls. 84 e considerando o Decreto Federal nº 3.931/2001, concomitante com o art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando o disposto no art. 17 do Decreto Estadual nº 41.135/2001, e alterações promovidas pelo Decreto Estadual nº 41.329/2001, e, ainda, a autorização da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 88, para adesão à Ata de Registro de Preços nº 15/2008, resultante do pregão nº 06/CELOG/08 do Centro Logístico da Aeronáutica, ADJUDICO o fornecimento de veículos de serviço à Empresa Renault do Brasil S/A, no valor global de R 365.750,00 (trezentos e sessenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 16.06.2009.\r\nId: 800754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800765": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "E-09/0236/0004/2009 - Reconheço a dívida em favor do Departamento de Polícia Federal, no valor de R 89.933,65 (oitenta e nove mil novecentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos), referente ao ressarcimento das despesas de cessão do servidor HÉLIO PACHECO LEÃO, Escrivão de Polícia Federal, nos meses de agosto a dezembro de 2008, colocado à disposição da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 800765\r\n"
        ],
        "800766": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            " E-09/0003/0004/2009 - Reconheço a dívida em favor do Departamento de Polícia Federal, no valor de R 18.914,36 (dezoito mil novecentos e quatorze reais e trinta e seis centavos), referente ao ressarcimento das despesas de cessão do servidor EGÍDIO DOS SANTOS MENDES NETTO, Agente de Polícia Federal, no mês de dezembro de 2008, colocado à disposição da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 800766\r\n"
        ],
        "800767": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "E-09/024/0004/2009 - Reconheço a dívida em favor do Departamento de Polícia Federal, no valor de R 11.460,19 (onze mil quatrocentos e sessenta reais e dezenove centavos), referente ao ressarcimento das despesas de cessão da servidora MARILÉA SANTIAGO DA SILVA, Agente de Polícia Federal, no mês de dezembro de 2008, colocad à disposição da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 800767\r\n"
        ],
        "800768": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            " E-09/025/0004/2009 - Reconheço a dívida em favor do Departamento de Polícia Federal, no valor de R 17.894,05 (dezessete mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinco centavos), referente ao ressarcimento das despesas de cessão do servidor JOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME, Delegado de Polícia Federal de 2 Classe, no mês de dezembro de 2008, colocado à disposição da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 800768\r\n"
        ],
        "800778": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.03.2009\r\n- AUTORIZO celebração dos Termos de Compromissos entre esta Secretaria e Rosane Maria Bendia Grazioli e Norma Lúcia Vieira dos Santos, com o objetivo de estabelecer as condições de participação no curso de Pós Graduação Lato Senso em nível de especialização em “Análise Ambiental em Sistema de Gestão”, ministrado pela Faculdade Redentor, no valor de R 10.440,00 (dez mil e quatrocentos e quarenta reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 10), cuja despesa será paga através do Programa de Trabalho 1301.2060700371.590, Fonte de Recurso 99, Natureza de Despesa 3390.39.\r\n02.07.2009\r\n- TOMÉ DOS SANTOS, matrícula n° 614.681-5 - Concedo o abono de permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 22.10.2007.\r\n- GENTIL DE OLIVEIRA, matrícula n° 614.652-3 - Concedo o abono de permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 3°, incisos I, II e III da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 11.05.2009.\r\nId: 800778\r\n"
        ],
        "800781": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.07.2009\r\nGRUPO DE CAPRINOCULTORES DE SANTA MARIA MADALENA - Autorizo o cancelamento do Registro n° 928, e de seus rótulos.\r\nDE 07.07.2009\r\n- NAKAYAMA DISTRIBUIDORA DE OVOS LTDA. - Autorizo o cancelamento do Relacionamento n° 258.\r\n- PRESTOFISH AGROINDUSTRIAL LTDA - Autorizo o cancelamento do Registro n° 586, e de seus rótulos.\r\nDE 08.07.2009\r\nLATICÍNIO NORMANDIA DE BEMPOSTA LTDA. - SIE/RJ n° 1038 - Estabelecimento paralisado. Retorno, pelo correio, em 26.06.2009, do Oficio SEAPPA/CCP n° 91, de 22.05.2009, que informa ao estabelecimento o conteúdo do art. 16 do RIISPOA/RJ aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.757/2006. Comunicamos que o interessado terá 30 (trinta) dias para se manifestar perante o SIE/RJ, caso contrário o Registro n° 1038 será cancelado.\r\nId: 800781\r\n"
        ],
        "800786": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/07/2009\r\nReconheço a dívida em favor do Departamento de Polícia Federal, no valor de R 5.855,64 (cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), referente ao ressarcimento das despesas de cessão do servidor MARCOS AURÉLIO JORGE DA GAMA, Administrador, no mês de dezembro de 2008, colocado à disposição da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 800786\r\n"
        ],
        "800787": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            " E-09/370/0004/2009 - Reconheço a dívida em favor do Departamento de Polícia Federal, no valor de R 61.033,00 (sessenta e um mil e trinta e três reais), referente ao ressarcimento das despesas de cessão do servidor , Delegado de Polícia Federal, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2008, colocado à disposição da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 800787\r\n"
        ],
        "800788": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "favor do Departamento de Polícia Federal, no valor de R 14.872,34 (quatorze mil oitocentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos), referente ao ressarcimento das despesas de cessão da servidora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MENDES NETTO, Agente administrativo, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2008, colocado à disposição da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 800788\r\n"
        ],
        "800790": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.07.2009\r\nProc. nº E-03/6.209/2009 - FERNANDO ANTONIO DE SOUZA LOPES GOMES JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 927.179-2. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.07.2009\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.06.2009\r\nProc. nº E-03/5.410.081/98\r\nOnde-se lê: ...mat. nº 841.852-7...\r\nLeia-se: ...mat. nº 5.019.983-5...\r\nId: 800790\r\n"
        ],
        "800791": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/07/2009\r\nfavor do Departamento de Polícia Federal, no valor de R 50.616,86 (cinquenta mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos), referente ao ressarcimento das despesas de cessão do servidor ROBERTO ALZIR DIAS CHAVES, Delegado de Polícia Federal, nos meses de novembro e dezembro de 2008, colocado à disposição da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 800791\r\n"
        ],
        "800792": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "DE 06/07/2009\r\nfavor do Departamento de Polícia Federal, no valor de R 28.639,08 (vinte e oito mil seiscentos e trinta e nove reais e oito centavos), referente ao ressarcimento das despesas de cessão do servidor MARCELO MONTANHA DE SOUZA, Agente de Polícia Federal, no mês de dezembro de 2008, colocado à disposição da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 800792\r\n"
        ],
        "800839": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            " DE 08.07.2009\r\nINDEFIRO.\r\nId: 800839\r\n"
        ],
        "800909": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/07/2009\r\n*Processo nº E-17/101.422/2009 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 017/2009 - (DF), com base no inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, referente à “CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA CEDAE”.\r\n*Omitido no D.O. 03/07/2009.\r\nId: 800909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800917": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 03.07.2009\r\nProcesso nº E-11/190/2007 - JANETE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 238.885-8. Atendendo diligência do Colendo Tribunal de Contas, ficam retificados os proventos mensais de inatividade a partir de 20.03.2007, revogando o despacho de 16.04.2007, publicado no D.O. de 27.04.2007.\r\nId: 800917\r\n"
        ],
        "800920": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/07/2009\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com contido no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 61.083,36 (sessenta e um mil oitenta e três reais e trinta e seis centavos), a favor do CGMP- CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A., com fulcro no art. 26, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesas.\r\nId: 800920\r\n"
        ],
        "800931": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/131.538/2009 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/133.920/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 800931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800984": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-24-04/03762/1985 - Refixados, com validade a contar de 09.05.2005, os proventos de DEMERVAL RIBEIRO, Subtenente BM Reformado, RG: 00.282.\r\nId: 800984\r\n"
        ],
        "801004": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nTEN CEL PM RG 43.621 ANTONIO COUTO DA CRUZTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 08/03/2008.\r\nId: 801004\r\n"
        ],
        "801039": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            " LOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-26/32.427/2009 - ZOIA RIBEIRO PRESTES, Professor FAETEC, matrícula 00/0223.204-9/FAETEC. Concedo licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com validade a contar de 01.07.2009, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 801039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "801121": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2009\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/103.875-4 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 20.09.2005, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.07.2009\r\nProc. nº E-08/201.219/2009 - AUTORIZO a relotação do Ambulatório da Gávea, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Serviço de Odontologia do Hospital Central, da Divisão de Odontologia, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, dos servidores abaixo:\r\n, Odontóloga, matr. 08/100858-3, \r\n, Odontóloga, matr. 08/100.871-6,\r\n, Odontóloga, matr. 08/100.910-2,\r\n, Odontóloga, matr. 08/106.348-9,\r\n, Odontólogo, matr. 08/106.476-8,\r\n, Odontólogo, matr. 08/107.810-7,\r\nDE 07.07.2009\r\nProc. nº E-08/201.220/2009 - AUTORIZO a relotação dos servidores, abaixo:\r\ndo Ambulatório da Gávea, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Serviço de Dermatologia da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC:\r\n, Médica, matr. 08/106.470-1,\r\ndo Ambulatório da Penha, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Serviço de Dermatologia da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC:\r\n, Médico, matr. 08/100.535-7,\r\ndo Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Serviço de Dermatologia da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC:\r\n, Médica, matr. 08/107.082-3,\r\nId: 801121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "801122": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.07.2009\r\nmatr. 08/106.105-3, exercícios de 1987 e de 1993,\r\nOCTÁVIO LEOPOLDO BARROSO PEREIRA, matr. 08/100.386-5, exercícios de 1981, 1982, 1987, 1990, 1994, 1995 e de 1996, \r\nAUTORIZO A CONTAGEM EM DOBRO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, DAS FÉRIAS NÃO GOZADAS, RELATIVAS AOS SUPRAMENCIONADOS EXERCÍCIOS.\r\nId: 801122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "801156": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/12.505/2008 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 022/2009, em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nREOBOTE SERVIÇOS EVENTOS E TURISMO LTDA-ME\r\nR 134.900,00\r\n(cento e trinta e quatro mil e novecentos reais)\r\nId: 801156\r\n"
        ],
        "801157": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09/07/2009\r\nProc. nº E-03/3.063/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 026/2009 (aquisição de lousa digital interativa para a escola do Projeto Nata) em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nPOSITIVO INFORMÁTICA S/A\r\nR 17.800,00\r\n(dezessete mil e oitocentos reais)\r\nId: 801157\r\n"
        ],
        "801158": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/4.206/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 031/2009 aquisição de carteiras escolares (conjunto trapézio adulto) para o Projeto Nata em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nRCIO LTDA\r\nR 22.500,00\r\n(vinte e dois mil e quinhentos reais)\r\nId: 801158\r\n"
        ],
        "801160": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.07.2009\r\nProc. nº E-03/11.201.836/2009 - ADRIANA CERQUEIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.042-3.\r\nProc. nº E-03/11.400.475/2009 - ADEIR PEREIRA DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 920.189-8.\r\nProc. nº E-03/10.002.530/2009 - ANA CLAUDIA DOS SANTOS PEDROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.368-3.\r\nProc. nº E-03/8.611.096/2009 - EVERALDO ROSA DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 5.020.372-8.\r\nProc. nº E-03/811.458/2009 - THAYS DE ABREU BARTOLAZZI, Prof. Doc. I, mat. nº 918.902-8.\r\nProc. nº E-03/10.600.439/2009 - LUCIMAR SILVA DE ANDRADE RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 845.014-0.\r\nProc. nº E-01/132.465/2009 - KARINA DE CASTRO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.897-8.\r\nProc. nº E-03/811.727/2009 - VANDERSON ALAMINO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.266-9.\r\nProc. nº E-03/11.002.133/2009 - DEBORA VENTUA KLAYN, Prof. Doc. I, mat. nº 918.448-2.\r\nProc. nº E-03/4.110.645/2009 - ROSANA MIGUEL SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.397-6.\r\nProc. nº E-03/10.002.413/2009 - NILTON CARLOS SANTOS PLUM, Prof. nº Doc. I, mat. nº 917.176-0.\r\nProc. nº E-03/4.610.160/2009 - REGINALDA SOARES RIZZO, Agente Adm. Biblioteca, mat. nº 5.005.648-0.\r\nProc. nº E-03/8.610.960/2009 - SHIRLEI OLIVEIRA FRANCISCO XIMENES, Prof. Doc. I, mat. nº 940.606-7.\r\nProc. nº E-03/11.204.303/2008 - VALERIA TEIXEIRA REAL, Prof. Doc. I, mat. nº 896.495-9.\r\nProc. nº E-03/7.130.885/2009 - MIRIAN SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.968-8.\r\nProc. nº E-03/90.486/2009 - CARLOS HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA, Agente Educacional - DEGASE, mat. nº 820.826-6.\r\nProc. nº E-03/10.401.229/2009 - ANTONIO DE SOUZA NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.249-2.\r\nProc. nº E-03/4.410.023/2009 - LUCIANA MEDEIROS PASCHOAL, Prof. Doc. I, mat. nº 927.077-8.\r\nProc. nº E-03/4.110.923/2009 - DANIELLE CALDEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 837.502-4.\r\nProc. nº E-03/11.201.866/2009 - MARIA APARECIDA MARQUES GODINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.736-2.\r\nProc. nº E-03/10.201.822/2009 - ELIANE WERNECK MATIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 846.934-8.\r\nCONCEDO AUXÍLIO NATALIDADE\r\nId: 801160\r\n"
        ],
        "801176": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/07/2009\r\nProcesso nº E-17/105.921/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 028/2009 - ASS-8-DP, realizada em 04/06/2009.\r\nId: 801176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "801219": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-13/372/2009 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - 2º CENTRO DE TELEMÁTICA DA ÁREA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 801219\r\n"
        ],
        "801220": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/391/2009 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 801220\r\n"
        ],
        "801233": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/07/2009\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 03/07/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 801233\r\n"
        ],
        "801235": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/06/2009\r\na partir de 15/06/2009, opor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2249-1, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 16/06/2009, opor prazo determinado, celebrado com o Srº., matrícula nº 2845-6, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 801235\r\n"
        ],
        "801236": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "DE 16/06/2009\r\ncontrato de prestação de serviços ANA MARIA NADAF DE BRITO, matrícula nº 2684-9, nos termos da Lei nº 5.353/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o deferimento do pedido de aposentadoria, concedido através do benefício nº 1470184777.\r\nDE 30/06/2009\r\ncontrato de prestação de serviços CELITA MARIA ESBERARD FAVILLA, matrícula nº 2127-9, nos termos da Lei nº 5.353/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o deferimento do pedido de aposentadoria, concedido através do benefício nº1453557544.\r\nDE 07/07/2009\r\ncontrato de prestação de serviços PAULO ROBERTO DA COSTA FREITAS, matrícula nº 2353-1, nos termos da Lei nº 5.353/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o deferimento do pedido de aposentadoria, concedido através do benefício nº 5358861234.\r\nId: 801236\r\n"
        ],
        "801237": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "DE 16/06/2009\r\ncontrato de prestação de serviços , matrícula nº 2491-9, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\ncontrato de prestação de serviços LEONARDO ANTÔNIO RODRIGUES, matrícula nº 2430-7, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\n, a partir de 01/07/2009, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com o Sr°. , matrícula nº 2350-7, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 22/06/2009\r\ncontrato de prestação de serviços , matrícula nº 2239-2, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 03/07/2009\r\n, a partir de 19/06/2009, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com a Srª. , matrícula nº 22070-1, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 801237\r\n"
        ],
        "801256": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPregão Eletrônico nºreferente à aquisição de material permanente (mobiliário), necessário a SETRAB/SINERJ HOMEOFFICE MÓVEIS LTDAAGR MULTI PRIME COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, para os lotes 02 e 04, importando a presente licitada no valor global de R 69.697,45 (sessenta e nove mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos), ficando abaixo do estimado do presente processo.\r\nId: 801256\r\n"
        ],
        "801258": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico nºreferente a equipamento e material permanente, necessário a SETRAB/SINERJ PONTAL NEGÓCIOS E SERVIÇ., para o lote 01, no valor de R 5.769,00 (cinco mil setecentos e sessenta e nove reais) e BAZAR SIDERAL 2000 LTDA-ME, para os lotes 02 e 03, no valor de R 31.358,00 (trinta e um mil trezentos e cinquenta e oito reais), perfazendo o valor total licitado de R 37.127,00 (trinta e sete mil cento e vinte e sete reais), conforme mapa demonstrativo no referido processo.\r\nId: 801258\r\n"
        ],
        "801303": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.07.2009\r\nProcesso nº E-26/80281/2005 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Centro de Integração Empresa - Escola - CIEE/RJ, que tem como objeto, concessão de estágio curricular para estudante, no valor de até R 488.232,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil duzentos e trinta e dois reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 801303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "801309": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\nDE 07/07/2009\r\n\r\n*Proc. nº E-30/363/2009 - Aprovamos os procedimentos e homologamos o resultado da Licitação por , registrado sob o n° 246471 no site do banco do Brasil S.A., tendo sido adjudicado, em 07/07/2009, pelo Pregoeiro o no valor de R 279,90 (duzentos e setenta e nove reais e noventa centavos), no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), no valor de R 12.165,00 (doze mil cento e sessenta e cinco reais) à licitante TRINCA ESPORTES LTDA - EPP, no valor total de R 15.144,90 (quinze mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos), no valor de R 17.832,00 (dezessete mil oitocentos e trinta e dois reais), no valor de R 936,00 (novecentos e trinta e seis reais), à licitante , no valor total de R 18.768,00 (dezoito mil setecentos e sessenta e oito reais), , no valor total de R 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), à licitante , no valor total de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), à licitante PIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, perfazendo o total global de R 84.412,90 (oitenta e quatro mil quatrocentos e doze reais e noventa centavos).\r\nOmitido no D.O. de 08/07/2009.\r\nId: 801309\r\n"
        ],
        "801310": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nProc. nº E-07/501.834/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor de ALFAKIT LTDA, para atender a despesa com a aquisição de kits de análise de água, no valor de R 43.560,00 - NE nº 200900910, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 801310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "801360": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n09.07.2009\r\nProc. nº E-09/543/1500/2009 - Concedo a ANA FLÁVIA VALLADÃO G. CANTALICE, Técnico Policial de Necropsia de 3ª Classe, matr. 899.023-6, licença aleitamento no período de 30/05/2009 a 28/06/2009 (1º Período). \r\nCI nº 17893/1903/2009 - Concedo a GLÁUCIA DE OLIVEIRA FRANCO, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 888.786-1, licença aleitamento no período de 08/06/2009 a 07/07/2009 (1º Período). \r\nId: 801360\r\n"
        ],
        "801361": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "DE 09.07.2009\r\nProcesso nº E-09/101285/1570/2009 - Concedo a DEISE CRISTINA SOARES GOMES, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, matr. 921.208-5, no período de 02/06/2009 a 31/07/2009, licença para repouso a gestante.\r\nProcesso nº E-09/304/1500/2009 - Concedo a ANA FLAVIA VALLADÃO GOMES CANTALICE, Técnica Policial de Necropsia, matr. 899.023-6, no período de 31/03/2009 a 29/05/2009, licença para repouso a gestante.\r\nE-09/2390/1420/2009 - Concedo a KÁTIA REGINA DE SOUZA ABREU, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 889.159-0 no período de 31/05/2009 a 29/07/2009 (1º Período), licença para repouso a gestante.\r\nProcesso nº E-09/84339/1012/2009 - Concedo a FLÁVIA GÓES M. ROMERO DE BARROS, Oficial de Cartório Policial, matr. 870.949-5, no período de 14/04/2009 a 12/06/2009, licença para repouso a gestante.\r\nProcesso nº E-09/4237/1212/2009 - Concedo a ORIANA PEREIRA FELIPE, Inspetor Policial de 5ª Classe, matr. 806.394-3, no período de 25/03/2009 a 20/09/2009, licença para repouso a gestante.\r\nProcesso nº E-09/4237/1212/2009 - Concedo a CAROLINA SALOMÃO ALBUQUERQUE, Delegado de Polícia de 2ª Classe, matr. 853.035-4, no período de 19/04/2009 a 15/10/2009, licença para repouso a gestante.\r\nProcesso nº E-09/4237/1212/2009 - Concedo a DANILA CAMPOS RODRIGUES TERRA, Delegado de Polícia de 3ª Classe, matr. 946.501-4, no período de 01/04/2009 a 27/09/2009, licença para repouso a gestante.\r\nProcesso nº E-09/772/1540/2009 - Concedo a TANIA CRISTINA MOITA BLANCO, Perito Legista de 3ª Classe, matr. 870.775-4, no período de 24/04/2009 a 20/10/2009, licença para repouso a gestante.\r\nProcesso nº E-09/22964/1032/2009 - Concedo a ANDREA TATIANY LEONARDO GUERRA, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, matr. 870.875- 2, no período de 01/04/2009 a 27/09/2009, licença para repouso a gestante.\r\nProcesso nº E-09/0615/1570/2009 - Concedo a ROSMEIRE DE OLIVEIRA MACIEL, Perito Criminal, matr. 810.735-1, no período de 25/05/2009 a 23/07/2009, licença para repouso a gestante.\r\nProcesso nº E-09/41246/1006/2009 - Concedo a ELEM GOMES PEREIRA SOUTO, Delegada de Polícia, matr. 889.657-3, no período de 26/05/2009 a 21/11/2009, licença para repouso a gestante.\r\nProcesso nº E-09/4237/1212/2009 - Concedo a VIVIANE DA COSTA FERREIRA PINTO, Delegado de Polícia de 3ª Classe, matr. 946.465-2, no período de 03/03/2009 a 29/08/2009, licença para repouso a gestante.\r\nId: 801361\r\n"
        ],
        "801366": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE JULHO DE 2009\r\nconforme delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08,a celebração do termo aditivo de fls. 23 a 25 ao termo de entrega e recebimento datado de 18 de março de 2009.\r\nA celebração do instrumento supracitado possibilitará que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro execute a demolição da construção existente no Beco da Música s/n°, Praça XV de Novembro, Centro, Rio de Janeiro/RJ e no local construa novas edificações capazes de atender as suas necessidades.\r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento em favor da da loja com 130 m2 e outro compartimento com 30,60 m2, ambos indicados na planta de fls. 03, da Rua Humberto de Campos n° 315, Leblon, Rio de Janeiro/RJ. \r\nO termo supracitado deverá indicar prazo indeterminado e a utilização gratuita, tudo fundamentado no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77, sendo que, também, observará minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado. \r\n\r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Fazenda , conforme indicado nas plantas de fls. 63/64, dos imóveis da Rua Curvelo Cavalcante nº 164/168, Centro, Itaguaí/RJ. \r\nO Termo supracitado deverá indicar prazo indeterminado e utilização gratuita, tudo fundamentado no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77, sendo que, também, observará minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado. \r\nId: 801366\r\n"
        ],
        "801370": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            " DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\nDE 08/07/2009\r\nProc. nº E-17/001.492/2008 - RECONHECEMOS A DÍVIDA em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 14.408,05 (quatorze mil quatrocentos e oito reais e cinco centavos), referente ao pagamento de reajustamento dos serviços prestados, conforme Contrato nº 005/2008 para as Obras do PAC, no período de agosto/2008, de acordo com o processo administrativo nº E-17/001.492/2008.\r\nId: 801370\r\n"
        ],
        "801372": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "DE 09.07.2009\r\nProc. nº E-08/0161/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de fios cirúrgicos, em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 2.196,72 (dois mil cento e noventa e seis reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0161/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de fios cirúrgicos, em favor da SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA., no valor de R 11.936,88 (onze mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0161/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de fios cirúrgicos, em favor da MACI FARM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 6.404,16 (seis mil quatrocentos e quatro reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0161/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de fios cirúrgicos, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA., no valor de R 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0026/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de 25.000 (vinte e cinco mil) coberturas para óbito, lona plástica de polietileno de alta e baixa densidade, em favor da NOVAAXYS FARMACÊUTICA LTDA., no valor de R 102.000,00 (cento e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 801372\r\n"
        ],
        "801376": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/07/2009\r\nProc. nº E-08/600.103/2009 - Na qualidade de Ordenador de Depesas, conforme a Resolução SESDEC nº 003, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007, republicada no DORJ de 22/01/2007, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor de R 3.273,33 (três mil duzentos e setenta e três reais e trinta e três centavos), a título de Despesas de Pessoal, em favor de FÁTIMA CHRISTINA MADEIRA GOMES, matrícula nº 192.091-7, com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04 /12/1979. \r\nId: 801376\r\n"
        ],
        "801413": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 08.07.2009\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n0.181.003-5\r\nLuzia Gil Hermosa Farial\r\n9\r\n50\r\n30/05/2009\r\nC\r\n0.181.004-3\r\nMaria da Gloria P.de O.Carneval\r\n10\r\n55\r\n27/05/2009\r\nC\r\n0.181.967-1\r\nJose Bento de Carvalho Junior\r\n9\r\n50\r\n31/05/2009\r\nC\r\n0.181.968-9\r\nJulio Cezar da Silva Pastore\r\n9\r\n50\r\n18/05/2009\r\nC\r\n0.181.973-9\r\nLucili Tais de O. Figueiredo\r\n9\r\n50\r\n04/05/2009\r\nC\r\n0.181.981-2\r\nMarcia Cristina dos S. Guilherme\r\n9\r\n50\r\n04/05/2009\r\nC\r\n0.181.997-8\r\nPaulo César Felipe\r\n9\r\n50\r\n06/05/2009\r\nC\r\n0.194.056-8\r\nRogério Nascimento\r\n9\r\n50\r\n23/05/2009\r\nC\r\n0.194.089-9\r\nJose Carlo Ferreira de Souza\r\n9\r\n50\r\n05/05/2009\r\nC\r\n0.195.537-6\r\nLenice Simões de Freitas\r\n9\r\n50\r\n11/05/2009\r\nC\r\n0.195.538-4\r\nElzeli do Nascimento Gomes\r\n9\r\n50\r\n27/05/2009\r\nC\r\n0.195.544-2\r\nIsolda Maria Izbeck Buechem\r\n9\r\n50\r\n12/05/2009\r\nC\r\n0.195.578-0\r\nEduardo Antonio de Faria e Araujo\r\n9\r\n50\r\n09/05/2009\r\nC\r\n0.195.585-5\r\nSonia Ferreira da Silva\r\n9\r\n50\r\n17/05/2009\r\nC\r\n0.195.586-3\r\nLaura de Mattos Ferreira\r\n9\r\n50\r\n02/05/2009\r\nC\r\n0.195.588-9\r\nSolange Rangel Nogueira\r\n9\r\n50\r\n03/05/2009\r\nC\r\n0.195.589-7\r\nCarlos Augusto de Oliveira Pinto\r\n9\r\n50\r\n12/05/2009\r\nC\r\n0.195.591-3\r\nDoris Regina Jorge dos Santos\r\n9\r\n50\r\n03/05/2009\r\nC\r\n0.195.594-7\r\nWilson Silveira Moreira Filho\r\n9\r\n50\r\n10/05/2009\r\nC\r\n0.195.638-2\r\nSilvia Cristina V. Machado Pereira\r\n9\r\n50\r\n05/05/2009\r\nC\r\n0.195.649-9\r\nEliane Figueiredo de Menezes\r\n9\r\n50\r\n06/05/2009\r\nC\r\n0.195.655-6\r\nJaime Bastos Filho\r\n9\r\n50\r\n06/05/2009\r\nC\r\n0.195.673-9\r\nRegina Villela Pereira\r\n9\r\n50\r\n18/05/2009\r\nC\r\n0.195.689-5\r\nEliete Soares de Brito\r\n9\r\n50\r\n09/05/2009\r\nC\r\n0.195.692-9\r\nNilton Pessino\r\n9\r\n50\r\n10/05/2009\r\nC\r\n0.195.707-5\r\nSergio Murilo Daruis Rocha\r\n9\r\n50\r\n11/05/2009\r\nC\r\n0.195.714-1\r\nJose Carlos da Costa Souza\r\n9\r\n50\r\n13/05/2009\r\nC\r\n0.195.734-9\r\nSergio Wandermurem Pacheco\r\n9\r\n50\r\n12/05/2009\r\nC\r\n0.195.746-3\r\nAndré Luiz Godinho Rebelo\r\n9\r\n50\r\n13/05/2009\r\nC\r\n0.195.753-9\r\nLuiz Guarany Câmara Filho\r\n9\r\n50\r\n13/05/2009\r\nC\r\n0.195.761-2\r\nMaria Thereza Coelho de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n13/05/2009\r\nC\r\n0.195.765-3\r\nFernando Ferreira\r\n9\r\n50\r\n17/05/2009\r\nC\r\n0.195.790-1\r\nLucia Regina Leal Ferreira\r\n9\r\n50\r\n17/05/2009\r\nC\r\n0.195.794-3\r\nAugusto Fernando Weyll\r\n9\r\n50\r\n17/05/2009\r\nC\r\n0.195.800-8\r\nHercules Fernandes Paes Junior\r\n9\r\n50\r\n17/05/2009\r\nC\r\n0.195.806-5\r\nLeila Maria da Silva\r\n9\r\n50\r\n18/05/2009\r\nC\r\n0.195.809-9\r\nPaulo Roberto de Oliveira Ferraz\r\n9\r\n50\r\n18/05/2009\r\nC\r\n0.195.818-0\r\nMarta de Lima Carvalho\r\n9\r\n50\r\n18/05/2009\r\nC\r\n0.195.819-8\r\nLeda de Assis Souza\r\n9\r\n50\r\n18/05/2009\r\nC\r\n0.195.840-4\r\nEdna de Deus Pinto\r\n9\r\n50\r\n20/05/2009\r\nC\r\n0.195.841-2\r\nJose Luiz Figueiredo Frei Janes \r\n9\r\n50\r\n20/05/2009\r\nC\r\n0.195.843-8\r\nHelenice Vieira do Amaral Figueiredo\r\n9\r\n50\r\n20/05/2009\r\nC\r\n0.195.848-7\r\nMozat Machado Filho\r\n9\r\n50\r\n20/05/2009\r\nC\r\n0.195.849-5\r\nSilvia Regina do Nascimento\r\n9\r\n50\r\n20/05/2009\r\nC\r\n0.195.872-7\r\nGilberto Ignácio Maia Filho\r\n9\r\n50\r\n27/05/2009\r\nC\r\n0.195.881-8\r\nIlva Helena da Silva B. Seraglia\r\n9\r\n50\r\n28/05/2009\r\nC\r\n0.195.882-6\r\nGilberto da Silva Souza\r\n9\r\n50\r\n24/05/2009\r\nC\r\n0.195.884-2\r\nIvana Marcia de Souza Oliveira\r\n9\r\n50\r\n27/05/2009\r\nC\r\n0.195.886-7\r\nMarli Cantalicio de Medeiros\r\n9\r\n50\r\n24/05/2009\r\nC\r\n0.195.900-6\r\nKátia Miranda Antonio\r\n9\r\n50\r\n25/05/2009\r\nC\r\n0.195.912-1\r\nEdwiges Ribeiro Almeida\r\n9\r\n50\r\n25/05/2009\r\nC\r\n0.195.929-5\r\nSolange de Sá Felisberto\r\n9\r\n50\r\n27/05/2009\r\nC\r\n0.195.995-6\r\nNadir Andolfi\r\n9\r\n50\r\n30/05/2009\r\nC\r\n0.196.005-3\r\nFernando da Conceição \r\n9\r\n50\r\n31/05/2009\r\nC\r\n0.196.006-1\r\nRenan Saldanha Abraham\r\n9\r\n50\r\n31/05/2009\r\nC\r\n0.196.009-5\r\nLucia Helena Silva Maehika\r\n9\r\n50\r\n31/05/2009\r\nC\r\n0.256.840-0\r\nRegina Soares da Silva\r\n9\r\n50\r\n11/05/2009\r\nC\r\n0.256.861-6\r\nVladimir Ferreira Teles de Souza\r\n9\r\n50\r\n04/05/2009\r\nC\r\n0.256.863-2\r\nWanda Edna Bezerra Sarmanho\r\n9\r\n50\r\n31/05/2009\r\nC\r\n0.266.716-0\r\nMarina de Jesus Oliveira\r\n10\r\n55\r\n06/05/2009\r\nC\r\n0.266.757-4\r\nMaria Elizabeth Pires dos Santos\r\n10\r\n55\r\n25/05//2009\r\nC\r\n0.268.028-8\r\nEdmilson Brito Bezerra\r\n9\r\n50\r\n11/05/2009\r\nC\r\n0.268.029-6\r\nMarcos Abranches\r\n9\r\n50\r\n12/05/2009\r\nC\r\n0.268.086-6\r\nNeide Maria de O. Capitão Mor\r\n8\r\n45\r\n27/05/2009\r\nC\r\n0.268.441-3\r\nAlexandre Magno Amadeu\r\n8\r\n45\r\n21/05/2009\r\nC\r\n0.268.449-6\r\nJoel Gomes Ferreira\r\n8\r\n45\r\n25/05/2009\r\nC\r\n0.294.795-0\r\nFrancisco Santana de Amorim\r\n7\r\n40\r\n26/05/2009\r\nC\r\n0.294.879-2\r\nMagaly X . de S. Rodrigues da Silva\r\n9\r\n50\r\n02/05/2009\r\nC\r\n0.816.192-9\r\nWelson Baptista de Salles Junior\r\n5\r\n30\r\n11/05/2009\r\nC\r\n0.816.231-5\r\nAfrânio Leite da Silva\r\n6\r\n35\r\n19/05/2009\r\nC\r\n0.816.238-0\r\nShirley Bento de Souza\r\n8\r\n45\r\n10/05/2009\r\nC\r\n0.816.252-1\r\nJose Mucio Gusmão Porto\r\n9\r\n50\r\n03/05/2009\r\nC\r\n0.819.430-0\r\nNilton de Paiva Filho\r\n5\r\n30\r\n29/05/2009\r\nC\r\n0.819.473-0\r\nRosemar de Jesus Costa\r\n5\r\n30\r\n27/05/2009\r\nC\r\n0.824.538-3\r\nLuiz Rodrigues de Mattos\r\n4\r\n25\r\n07/05/2009\r\nC\r\n0.834.593-6\r\nAurelio Daniel Alves\r\n9\r\n50\r\n17/05/2009\r\nC\r\n0.949.500-3\r\nCarlos Henrique Ferrari\r\n2\r\n15\r\n03/12/2008\r\nC\r\n0.949.518-5\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n1\r\n10\r\n09/12/2008\r\nC\r\n0.949.523-5\r\nKarina de Lima Miguez\r\n1\r\n10\r\n09/12/2008\r\nC\r\n0.949.525-0\r\nEverthon Duarte G. de Andrade\r\n3\r\n20\r\n09/12/2008\r\nC\r\n0.949.527-6\r\nEbenezer Gonçalves Neves\r\n3\r\n20\r\n28/05/2009\r\nC\r\n1.150.717-5\r\nRegina Celia Vieira Ferreira\r\n9\r\n10\r\n11\r\n50\r\n55\r\n60\r\n18/08/1999\r\n17/08/2002\r\n16/08/2005\r\nR\r\nC\r\nC\r\nId: 801413\r\n"
        ],
        "801418": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 09.07.2009\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nAUTORIZO O GOZO DA LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 801418\r\n"
        ],
        "801421": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 08.07.2009\r\nANA LUCIA MARTINO DOS ANJOS.\r\nVANDA DA COSTA OLIVEIRA.\r\nINDEFIRO\r\nId: 801421\r\n"
        ],
        "801443": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            " DE 02.07.2009\r\nId: 801443\r\n"
        ],
        "801446": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            " DE 09.07.2009\r\nId: 801446\r\n"
        ],
        "801469": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            " RIO\r\nDE 26.06.2009\r\nId: 801469\r\n"
        ],
        "801473": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            " DE 09/07/2009\r\nProcesso nº E-01/56257/2008 - BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DEFIRO nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, empréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central.\r\nProcesso nº E-01/57249/2008 - ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO - AME/RJ, - DEFIRO nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, mensalidades para custeio de entidades com fins sociais.\r\nId: 801473\r\n"
        ],
        "801475": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-17/000.838/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 023, de 09 de janeiro de 2008, e de acordo com a Ata de fls. 814, do presente administrativo, o procedimento Licitatório na modalidade de Concorrência Nacional nº 027/2008/SEOBRAS/ FUNASA, visando à seleção e contratação de empresa ou consórcio de empresa para elaboração do projeto executivo e execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água tratada da localidade de Fazenda da Grama e Vargem do Inhame, no Município de Rio Claro - RJ.\r\nId: 801475\r\n"
        ],
        "801484": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 09.07.2009\r\nProcesso n° 3602/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Metrohm AG no valor de R 18.037,60, com fulcro no art. 24, inciso XXI do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 801484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "801493": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 10/06/2009\r\nProcesso nº E-17/000.912/2009 - RECONHECEMOS A DÍVIDA em favor do Consórcio Novos Tempos, no valor de R 6.198.788,83 (seis milhões, cento e noventa e oito mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos), referente a serviços prestados de urbanização fundiária no Comunidade da Rocinha 1, conforme contrato nº 001/2008 para as obras do PAC.\r\nId: 801493\r\n"
        ],
        "801537": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            " da servidora estadual da , Professor Docente II, matrícula nº 245.775-2, para a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.\r\ndo servidor estadual da , Engenheiro, RG nº 352.122-6, para a SEC.\r\nda servidora estadual da , Professor Docente II, matrícula nº 34.674-1, a contar de 01.01.2009, para exercer o cargo de Secretária de Saúde na Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\ndo servidor estadual do , Gerente de Inclusão Digital, matrícula nº 291.538-7, para a SEEDUC.\r\ndo servidor estadual da , Assistente II, matrícula nº 2259, na SEGOV.\r\nId: 801537\r\n"
        ],
        "801541": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 09.07.2009\r\no resultado do lote 02 da licitação na modalidade de Concorrência Pública 02/2008, ADJUDICANDO seu objeto aos vencedores.\r\nId: 801541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "801601": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DEJANEIRO\r\n*Proc. nº E01/315943/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O de 08.06.2009.\r\nId: 801601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "801604": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.\r\nId: 801604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "801606": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 07/2009, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, no valor de R 5.236,00 (cinco mil duzentos e trinta e seis reais), em favor da empresa \r\nId: 801606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "801616": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.06.2009\r\nProcesso nº E-08/048/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Transporte Aéreo Internacional para Viagem Técnica de Estudos do CSC/CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/049/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Transporte Aéreo Nacional para Viagem Técnica de Estudos do CSA/CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 801616\r\n"
        ],
        "801629": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "DE 07.07.2009\r\nProcesso nº E-08/007.482/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MOBILÁRIO E EQUIPAMENTO HOSPITALAR, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA., nos itens 11, 15, e 21, pelo valor total de R 176.240,00; DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA., nos ítens 1, 8, 10, 16, 19, 20 e 25, pelo valor total de R 307.895,00, FANEM LTDA., no item 24, pelo valor total de R 431.300,00, HOSPIMETAL IND. METALÚRGICA DE EQUIP. HOSP. LTDA, nos itens 02, 03, 28 e 32, pelo valor total de R 1.329.329,00, RC ARTIGOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, nos itens 27, 29, 31, 34 e 35, pelo valor total de R 1.137.890,00 perfazendo a licitação o valor total de R 3.382.654,00 (três milhões, trezentos e oitenta e dois mil seiscentos e cinquenta e quatro reais). Itens fracassados: 4, 5, 6, 7, 9, 12, 13, 14, 17, 18, 22, 23, 26, 30, 33, 36.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/07/2009.\r\nId: 801629\r\n"
        ],
        "801630": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.07.2009\r\nProcesso nº E-08/012.082/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2009 - destinado à AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS (MEIO DE CULTURA, FORMALDEIDO, MEIO BASE DE OF, FOSFATO DE SÓDIO E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe, em favor das seguintes empresas: BIOLOGIA MOLECULAR BRASIL LTDA, nos itens 06 e 07, pelo valor total de R 489,98, INTERJET COMERCIAL LTDA, nos itens 08, 09, 10, 11 e 12, pelo valor total de R 1.575,00 e INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS S.A, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, pelo valor total de R 2.711,00, perfazendo a licitação o valor total de R 4.775,98 (quatro mil setecentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Itens fracassados: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23.\r\nId: 801630\r\n"
        ],
        "801631": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "DE 08.07.2009\r\nProcesso nº E-08/003.745/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO HOSPITALAR (LUVA CIRÚRGICA, PAPEL ELETROCARDIOGRAMA, PLACA DE BISTURI, PRESERVATIVOS E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: CARBOGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 13 e 15, pelo valor total de R 220.402,80. CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 14, 19, 26, 27, 30, 31, 34 e 36, pelo valor total de R 3.891.757,19, HMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 18, 20, 22, 23 e 24, pelo valor total de R 165.888,00, MAPO DISTRIBUIDORA DE MAT. HOSPITALAR LTDA, no item 29, pelo valor total de R 288.562,50, TRISIMA COM. E REPR. DE PRODUTOS CIRÚRGICOS DE TRÊS RIOS LTDA, nos itens 38, 39, 43, 45, 46 e 47, pelo valor total de R 1.364.210,55, WOLF COMERCIAL LTDA - EPP, no item 28, pelo valor total de (R 40.435,20) e ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, nos itens 35, 37, 40, 41, 42 e 44, pelo valor total de R 419.550,30, perfazendo a licitação o valor total de R 6.390.806,54 (seis milhões, trezentos e noventa mil oitocentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Itens Fracassados: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 16, 17, 21, 25, 32 e 33.\r\nId: 801631\r\n"
        ],
        "801632": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n.2009\r\n*Proc. nº E-23/300102/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR-RIOCARD, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 199.587,00 (cento e noventa e nove mil quinhentos e oitenta e sete reais), referente aos meses de junho e julho de 2009, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n*Proc. nº E-23/300103/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, no valor de R 8.348,00 (oito mil trezentos e quarenta e oito reais), para aquisição de Vale Transporte, referente aos meses de junho e julho de 2009, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n*Proc. nº E-23/300104/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, no valor de R 4.598,00 (quatro mil quinhentos e noventa e oito reais), referente aos meses de junho e julho de 2009, do sistema FETRANSCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas .\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 09.06.2009.\r\nId: 801632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "801646": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.07.2009\r\nProc. E-03/1.724/2009 - MIRIAM MENDES DE OLIVEIRA DA GAMA GUIMARÃES, mat. nº 5.046-8, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. E-03/6.810.032/2009 - SILVANA GOMES FRANCO, mat. nº 188.427- 9, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. E-03/10.700.727/2009 - CATIA REGINA GUINANCIO CARVALHO, mat. nº 185.953-7, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. E-03/10.001.080/2007 - MARIA LUCIA PINO DE MELO, mat. nº 248.134-9, Prof. Doc. I C ref. 7.\r\nProc. E-03/11.400.175/2009 - MARIA DE FATIMA FÁVERO BURGUER DE MENDONÇA, mat. nº 169.264-9, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nProc. E-03/1.310.131/2009 - FATIMA MARINS DE BARROS, mat. nº 199.596-8, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. E-03/10.002.794/2009 - LIDIA DA CONCEIÇÃO COUTINHO BARROS, mat. nº 1.206.752-6, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. E-03/810.853/2009 - BELMIRA DE OLIVEIRA SANTOS, mat. nº 255.945-8, Prof. Doc. I C ref. 7.\r\nProc. E-03/10.201.847/2009 - ANDREIA AZEVEDO DA SILVA, mat. nº 195.152-4, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. E-03/10.106.539/2008 - RITA DE CASSIA MARTINS DE CARVALHO, mat. nº 515.353-1, Prof. Doc. II A ref. 6.\r\nProc. E-03/7.130.895/2009 - ERCILIA COELHO DE OLIVEIRA, mat. nº 239.525-9, Prof. Doc. II D ref. 8.\r\nProc. E-03/6.910.111/1998 - JUSSARA GONÇALVES DIAS, mat. nº 109.471-3, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. E-03/10.500.103/2009 - SUELI CARVALHO DE SOUZA, mat. nº 188.693-6, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. E-03/6.810.053/2009 - LEISA CRUZ DE SOUZA, mat. nº 188.461-8, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. E-03/7.910.052/2009 - MARIA JOSÉ FULGÊNCIO FARIAS, mat. nº 251.660-7, Prof. Doc. II D ref. 8.\r\nProc. E-03/10.200.624/2009 - ELIZABETH VERA CRUZ, mat. nº 237.804-0, Prof. Doc. II D ref. 8.\r\nProc. E-03/10.700.204/2009 - REGINA FLORA DO NASCIMENTO BARROS, mat. nº 186.749-8, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. E-03/10.002.796/2009 - ALDAMIR REGINA SANTOS DE FREITAS, mat. nº 159.304-5, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. E-03/811.801/2009 - BERENICE DIAS MARTINS, mat. nº 234.736-7, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. E-03/200.602/2009 - VERA REJANE FERREIRA VERAS, mat. nº 237.526-9, Prof. Doc. I C ref. 7.\r\nProc. E-03/10.401.311/2009 - FATIMA DE OLIVEIRA BARCELOS DA SILVA, mat. nº 164.376-6, Servente I.\r\nProc. E-03/7.132.033/2008 - IVONE DOS SANTOS NUNES, mat. nº 5.024.641-2, Servente.\r\nProc. E-03/10.201.667/2009 - BELIZA MIRANDA, mat. nº 831.600-2, Prof. Doc. I C ref. 5.\r\nProc. E-03/10.800.127/2009 - MANOELA FRANCISCA DA SILVA, mat. nº 276.625-1, Merendeira II.\r\nProc. E-03/10.600.172/2009 - MARIA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA SOARES, mat. nº 5.003.866-0, Servente.\r\nProc. E-03/10.500.379/2009 - CARMELITA VERLY, mat. nº 277.886-8, Servente II.\r\nProc. E-03/3.310.005/2009 - MARIZA DIAS CURTY CARIELLO DA SILVA, mat. nº 165.939-0, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009.\r\nId: 801646\r\n"
        ],
        "801647": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/07/2009\r\nProc. nº E-03/1.802.595/85 - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 165.511-7, período base 09.05.2003 a 07.06.2008.\r\nProc. nº E-03/6.710.164/98 - CLARA ORÇAY ECCARD, Prof. Doc. II, mat. nº 236.526-0, período base 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.135/99 - CELIA REGINA MEDEIROS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.400-9, período base 21.05.2004 a 20.05.2009.\r\nProc. nº E-03/4.610.102/99 - ELIANE LOUZADA DE MELO FERREIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.012.444-5, período base 04.03.2004 a 03.03.2009.\r\nProc. nº E-03/3.900.444/94 - ELIZABETE DE PINHO AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 236.788-6, período base 15.06.2004 a 14.06.2009.\r\nProc. nº E-03/3.900.519/94 - FELISMINA CRISTINO, Prof. Doc. II, mat. 236.877-7, período base 16.05.2004 a 04.06.2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.038/2003 - JOSE DE ALENCAR BARBOSA MAGACHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.395-1, período base 07.03.2004 a 05.04.2009.\r\nProc. nº E-03/4.610.118/99 - LIA MARCIA MUSQUINE DE BRITO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.428-8, período base 25.03.2004 a 06.04.2009.\r\nProc. nº E-03/4.600.042/96 - MARLENE DA ROCHA AMIM, Prof. Doc. II, mat. nº 236.375-2, período base 05.06.2004 a 19.06.2009.\r\nProc. nº E-03/3.900.100/95 - MARLUCI FIGUEIRA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.791-0, período base 15.06.2004 a 14.06.2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.258/2006 - MARIA ALCINA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 837.993-5, período base 07.04.2004 a 16.05.2009.\r\nProc. nº E-03/4.600.278/95 - MARIA ELVIRA LEAL MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.346-3, período base 16.05.99 a 20/08/2004.\r\nProc. nº E-03/4.600.729/89 - MARIA TERESA PICANÇO DUTRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.345-5, período base 16.05.2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/6.700.200/97 - NEILCE VIEIRA RAMADA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.970-1, período base 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E-03/6.700.376/95 - NORMA JARDIM PANCOTTE, Prof. Doc. II, mat. nº 252.976-6, período base 25.11.2001 a 24.11.2006.\r\nProc. nº E-03/6.710.141/99 - PAULO SERGIO ELIAS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.002.408-2, período base 07.03.2004 a 05.04.2009.\r\nProc. nº E-03/4.610.230/99 - VICTOR LEITE FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.012.278-6, período base 30.05.2004 a 29.05.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.800.402/79 - CONSTÂNCIA INÁCIA DE OLIVEIRA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 501.659-7.\r\nProc. nº E-03/4.600.105/96 - LUCINEA NEIVA TOSTES, Prof. Doc. II, mat. 236.229-1.\r\nProc. n° E-03/3.910.118/2009 - DEISE LUCIA SIQUEIRA DE OLIVEIRA BRAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 242.497-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 801647\r\n"
        ],
        "801648": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            " METROPLITANA XI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/07/2009\r\nProc. nº E-03/7.130.543/2000 - MARIA PAULA TAVARES DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.014.468-2, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº.E-03/7.130.542/2000 - NEIVA MACHADO BRAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.690-0, período base de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.541/2000 - VALÉRIA CRISTINA DE LIMA DANTAS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.014.466 - 6, período base de 07/03/2004 a 29/04/2009.\r\nProc. nº E-03/1.001.442/82 - ANNA MARIA LOPES BARBOSA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 662.831 -7, período base de 10/02/2004 a 09/02/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.326/04 - WASHINGTON DE ABREU PINHEIRO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.015.073-9, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.834/2009 - NIELLY DOS SANTOS BRUM CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.892-9, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.142/00 - EDUARDO FELINTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.462-4, período base de 07/03/2004 a 11/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.258/99 - MARLUCIA BENEDITO, Servente, mat. nº 1.205.554-7, período base de 02/08/2002 a 26/11/2007.\r\nProc. nº E-03/7.131.293/2001 - RENILDA OLIVEIRA DA SOUZA, Servente, mat. nº 5.015.329-5, período base de 25/03/2004 a 24/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.946/2004 - GISELIA DE VASCONCELLOS PIZZOLOTTO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.508.368-6, período base de 28/04/2004 a 27/04/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.187/2000 - IONÁ NUNES WANNKED PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.952-5, período base de 06/03/2004 a 10/02/2009.\r\nProc. nº E-03/7.131.047/2001 - ELEÍNA LOPES BARRADAS, Prof. Doc. II, mat. nº 505.729-4, período base de 11/02/2004 a 10/02/2009.\r\nProc. nº E-03/7.110.145/98 - SILVANIA DA SILVEIRA BRUM, Prof. Doc. II, mat. nº 168.339-0, período base de 11/11/2003 a 10/11/2008.\r\nProc. nº E-03/7.130.987/2002 - VERA LÚCIA FIUGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.165.802-8, período base de 27/04/2003 a 26/04/2008.\r\nProc. nº E-03/7.131.016/2009 - CRISTIANE DA SILVA GUIMARÂES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.043-2, período base de 27/04/2003 a 26/04/2008.\r\nProc. nº E-03/7.130.250/98 - OSWALDO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Agente de Portaria II, mat. nº 199.116-6, período base de 21/09/96 a 10/11/2006.\r\nProc. nº E-03/7.110.225/99 - DENISE BUENO DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.344-0, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.130.993/2009 - MARIA DE FATIMA NOGUEIRA VIDAL, Prof. Doc. I, mat. nº 904.031-2, período base de 19/12/94 a 11/01/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.243/2009 - JULIO CESAR DA SILVA GIMENEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 828.123-0, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/7.130.341/07 - LAÍSE NASCIMENTO BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.280-6, período base de 29/08/99 a 09/09/2004.\r\nProc. nº E-03/7.131.055/09 - PAILO FORTUNATO DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.116-6, período base de 21/09/96 a 10/11/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.130.930/2009 - CELANIRA L. VELASQUES DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.222-8, período base de 15/08/90 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/7.130.931/2009 - CELANIRA L.VELASQUES DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.799-0,15/05/85 a 14/05/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.131.102/2008 - ROSEMARY DO NASCIMENTO ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.225-5.\r\nProc. nº E-03/7.130.735/2009 - VERA LUCIA SILVA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.274-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 801648\r\n"
        ],
        "801652": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "DE 08/07/2009\r\nProc. nº E-03/11.300.199/2009 - ROSANGELA GONÇALVES NACIFF, mat. nº 156.796-5, Prof. A. A. E. II Ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.401.292/2009 - ANA MARIA LEITE DA CONCEIÇÃO, mat. nº 271.591-0, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/810.806/2009 - LILIAN DE OLIVEIRA MEDEIROS, mat. nº 252.520-2, Prof. Doc. II C ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.106.537/2008 - MARIA DE LOURDES GARCIA MASSOTO, mat. nº 278.923-8, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.500.084/2009 - MARIA CECILIA RAMOS NIDECK, mat. nº 5.024.102-5, Merendeira.\r\nProc. nº E-03/7.130.323/2009 - ANANIAS FERREIRA DA SILVA, mat. nº 5.015.658-7, Servente.\r\nProc. nº E-03/200.601/2009 - VERA REJANE FERREIRA VERAS, mat. nº 251.191-3, Prof. Doc. I C ref. 7.\r\nProc. nº E-03/6.810.769/2008 - MARIA DE OLIVEIRA BRAGA, mat. nº 1.200.720-9, Servente II.\r\nProc. nº E-03/810.895/2009 - MARIA HELENA RODRIGUES DA CUNHA, mat. nº 275.923-1, Inspetor de Alunos II.\r\nProc. nº E-03/810.565/2009 - MARIA CRISTINA HEREDIA CARDOSO, mat. nº 514.040-5, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.100.876/2009 - TANIA MARA PESSANHA DA SILVEIRA, mat. nº 250.488-4, Prof. Doc. II D ref. 8.\r\nProc. nº E-03/3.610.984/2007 - MARIA DA GRAÇA FERREIRA SARDINHA, mat. nº 187.987-3, Prof. A. A. E. II B ref. 7.\r\nProc. nº E-03/4.610.063/2009 - DILENE MARIA DE ALMEIDA FREDERICO, mat. nº 166.778-1, Servente I.\r\nProc. nº E-03/11.204.933/2008 - ANANICE ROSA MARÇAL DE ALMEIDA, mat. nº 190.562-9, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/10.401.258/2009 - ANA MARCIA RANGEL ELIAS, mat. nº 283.109-7, Prof. Doc. I D ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.407.918/2008 - ROSANE PUPE DE ALMEIDA LOPES, mat. nº 509.823-1, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/047/2009 - EDNA DA PENHA ROMÃO DA SILVA, mat. nº 1.003.917-0, Trabalhador I.\r\nProc. nº E-03/3.310.038/2009 - CARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO CONSÍDERA, mat. nº 194.969-2, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/1.620.135/99 - LEILA MARLY BORGES DA SILVA, mat. nº 25.219-7, Prof. A. A. E. II B ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.600.179/2009 - LINDALVA PEREIRA DE SOUZA LEITE, mat. nº 186.989, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/8.810.042/2003 - MARIA LUCE COUTINHO MAIA, mat. nº 187.579-8, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.100.149/2009 - VERA LUCIA ARAUJO DE FREITAS, mat. nº 157.276-7, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/3.310.252/2009 - LUIZA HELENA CARVALHO CHAGAS, mat. nº 166.458-0, Servente I.\r\nProc. nº E-03/1.620.096/99 - ALTILEA DE ALMEIDA RIOS, mat. nº 506.193-2, Prof. A. A. E. II B ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.002.684/2009 - NILDA COPIO BERBEREIA, mat. nº 5.008.459-9, Servente.\r\nProc. nº E-03/10.401.219/2009 - FRANCISCO MARIA DE ALMEIDA FRIAS, mat. nº 153.635-8, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.900.063/2000 - MARIA DA GRAÇA DUTRA DE ASSIS, mat. nº 186.897-5, Prof. Doc. II A ref. 5.\r\nProc. n º E-03/7.130.633/2005 - MARIA LUCIA LEMOS LEITE, mat. nº 156.681-9, Prof. A. A. E. II C ref. 8.\r\nProc. n º E-03/10.103.530/2007 - GLORIA DAS GRAÇAS SILVA GONÇALVES, mat. nº 506.289-8, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.401.238/2009 - MARILIA MACHADO SANT'ANA, mat. nº 1.204.623-1, Servente II.\r\nProc. nº E-03/7.049/2009 - RITA DE CASSIA ROCHA REBELLO DE OLIVEIRA, mat. nº 153.228-2, Proc. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/6.810.697/2008 - GERLI PEIXOTO SANT'ANNA, mat. nº 188.323-0, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/8.210.096/2008 - NEUZA MARIA BARBOSA DE PROENÇA PEREIRA, mat. nº 235.403-3, Prof. Doc. I D ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.201.859/2009 - SANDRA REGINA LEONCIO SUZANO, mat. nº 152.890-0, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.203.763/2008 - GABRIEL BARBOSA DE AQUINO, mat. nº 5.018.430-8, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/10.900.158/2009 - ANALUCIA SANTIAGO CICARINO MENDES, mat. nº 231.624-8, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.401.307/2009 - MARIA HELENA PERISSÉ CAMPOS, mat. nº 244.995-7, Prof. Doc. II D ref. 8.\r\nProc. nº E-03/6.810.028/2009 - DILMA SEIXAS MENEZES, mat. nº 188.309-0, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/2.010.035/2009 - MARCIA BRIGIDO PINHEIRO CABRAL, mat. nº 194.610-2, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.105.670/2008 - JANE TOLEDO DE BRITO, mat. nº 156.344-4, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.300.872/2009 - WILMEIA DOS SANTOS CARDOSO, mat. nº 254.629-9, Prof. Doc. II B ref. 6.\r\nProc. nº E-03/11.400.178/2009 - ANGELI CALIL PINTAS, mat. nº 157.413-6, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/3.610.143/2009 - ANGELA MARIA DE FIGUEIREDO BALASSA, mat. nº 187.273-8, Prof. Doc. II A ref. 6.\r\nProc. nº E-03/811.725/2009 - ANTONIO CARLOS GRANATO DE OLIVEIRA, mat. nº 108.241-1, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/810.631/2009 - LUIZ FELIPE AUGUSTO DE MELO, mat. nº 1.162.714-8, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009.\r\nId: 801652\r\n"
        ],
        "801656": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/401.458/2009. Fica advertida a firma J.A. Silva Construtora Ltda pelo descumprimento de itens do contrato nº 0014/2009, com prejuízo no andamento das obras de conclusão da construção da E.E. Parada Angélica, no Município de Duque de Caxias.\r\nId: 801656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "801674": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            ".2009\r\nProcesso nº E-08/069/50044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa para prestação do serviço de engenharia hospitalar, em favor da empresa ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, com fundamentação legal no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 801674\r\n"
        ],
        "801680": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2009\r\nAUTORIZO a cessão da servidora ISABEL BRASIL PEREIRA, matr. nº 32842-7, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer suas atividades no cargo em comissão de Diretora da Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio, símbolo DAS-101-4, com base no convênio de Cooperação Científica nº 104/2004, firmado entre esta Universidade e a Fundação Oswaldo Cruz, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 801680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "801682": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.07.2009\r\n- LUIZ AUGUSTO BRITES VILLANO, matr. 3620- 2 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA COUTINHO, matr. 2481-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 08/06/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LEILA MARIA LOPES BEZERRA, matr. 4927-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 26/04/2007, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- HENRIQUETA DO COUTTO PRADO VALLADARES, matr. 5737-2 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- DECIO ORLANDO SOARES DA ROCHA, matr. 5128-4 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nId: 801682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "801683": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2009\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 06/04/2005 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo NILSON DA SILVA KELLY, matr. nº 8093-7, Agente de Segurança Universitária, aposentado através da Port. SRH nº 132/2005, publicada no D.O. de 08/06/2005.\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 20/06/2005 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo RUTH MORAES DOS SANTOS, matr. nº 25142-1, Auxiliar de Enfermagem, aposentado através da Port. SRH nº 193/2005, publicada no D.O. de 26/07/2005.\r\nId: 801683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "801691": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/07/2009\r\nProcesso nº E-17/110.108/2007 - Acato a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Serviços de Não Engenharia pelo dos recursos interpostos pelos escritórios: ADVOGADOS ASSOCIADOS, , BERNARDES, BRAGANÇA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, mantendo os escritórios MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL e VEIRANO ADVOGADOS ASSOCIADOS e , BERNARDES, BRAGANÇA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, na licitação por Concorrência Nacional - CN 202/2008 - ADL-DP.\r\nId: 801691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "801694": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 09.07.2009\r\nProc. nº E-17/201.944/2009 - APROVO o resultado da Licitação nº 14/2009 na modalidade Concorrência ALC nº 04/2009, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão no dia 10 de junho de 2009 e a 2ª sessão no dia 07 de julho de 2009, ADJUDICO a execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS NA RJ-161, COM CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS (CICLOVIA) - TRECHO: SIDERÚRGICA DA VOTORANTIM, COM EXTENSÃO DE 2,0KM, à firma RODOPLEX ENGENHARIA LTDA., no valor de R 4.782.916,59.\r\nDE 28.05.2009\r\n*Proc. nº E-17/202.462/2009 - AUTORIZO a prorrogação de prazo referente aos PROJETOS EXECUTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA RJ- 109 - TRECHO C DO ARCO RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BR-040/PORTO DE SEPETIBA), objeto do processo nº E- 33/206.499/2003, Contrato nº 049/2004, a cargo da firma CONSÓRCIO CONCREMAT-TECNOSOLO, pelo período de 120 dias corridos a contar de 01.06.2009, passando seu término para 28.09.2009. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n*Omitido no D.O de 29.05.2009.\r\nId: 801694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "801696": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "DE 06.07.2009\r\nProc. E-01/124.194/2009 - MARIA ELISA BICUDO, CIC nº 754.642.927-72.\r\nProc. E-03/3.310.146/2009 - LUCIA HELENA PACHECO PECLY, CIC nº 490.529.937-34.\r\nProc. E-03/4.432/2009 - ROSANGELA THOME QUINTANILHA, CIC nº 992.463.847-68.\r\nProc. E-03/10.600.480/2009 - EDSON MENDES FERRÃO, CIC nº 044.081.527-49.\r\nProc. E-03/10.407.625/2008 - INES JOANA DE CARVALHO, CIC nº 085.614.837-76.\r\nProc. E-03/3.848/2009 - REGINA LÚCIA SOUZA MIRANDELA, CIC nº 387.492.207-30.\r\nProc. E-03/1.351/2009 - FABIO DO PATROCINIO DE CALAZANS, CIC nº 088.905.327-85.\r\nProc. E-01/132.229/2008 - MOEMA FOLLY, CIC nº 721.634.027-20.\r\nProc. E-03/3.975/2009 - ELISABETE NASCIMENTO PIRES, CIC nº 754.974.767-91.\r\nProc. E-03/2.210.411/2009 - JOSÉ MARIA GONZAGA, CIC nº 417.491.117- 72.\r\nProc. E-03/3.620/2009 - GILDO VIEIRA FILHO, CIC nº 877.347.617-04.\r\nProc. E-03/3.271/2009 - YÉDLA MARIA ALBUQUERQUE SILVA, CIC nº 242.486.067-04.\r\nProc. E-03/5.281/2009 - WILSON SIMÕES TEIXEIRA, CIC nº 001.175.797- 34.\r\nProc. E-01/128.214/2009 - ROSIMERE DE ALMEIDA IVO, CIC nº 039.335.997-25.\r\nProc. E-01/132.186/2009 - MYRIAM DE SOUZA QUARTI, CIC nº 004.867.737-01.\r\nProc. E-01/132.160/2009 - MARIA DE FATIMA LOPES GERVASIO, CIC nº 571.718.667-34.\r\nProc. E-01/132.164/2009 - MARIANO FOLLY, CIC nº 081.088.037-72.\r\nProc. E-03/2.110.366/2009 - EDILSON MENDONÇA MARTINS, CIC nº 452.271.797-00.\r\nProc. E-03/4.610.194/2009 - SALVADOR RETAMERO FILHO, CIC nº 320.245.097-20.\r\nProc. E-01/124.261/2009 - JOSÉ LISBOA MENDES MOREIRA, CIC nº 013.951.817-72.\r\nProc. E-03.2.310.579/2009 - MARIA DE FATIMA LIMA DOS SANTOS, CIC nº 019.436.097-05.\r\nProc. E-03/4.514/2008 - MARIA DOS REIS DOMINGUES, CIC nº 206.004.377-87.\r\nProc. E-03/10.002.726/2009 - ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA SILVA, CIC nº 100.189.667-05.\r\nProc. E-01/148.044/2009 - EFIGENIA BRITO DA CONCEIÇÃO, CIC nº 679.619.167-68.\r\nProc. E-03/4.383/2009 - ROSANE HEREDIA DE SÁ FONSECA, CIC nº 582.363.507-97.\r\nProc. E-03/12.392/2008 - MARIA JUREMA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS, CIC nº 405.838.995-87.\r\nProc. E-03/4.324/2009 - EVA MARIA PINTO DA CUNHA, CIC nº 003.581.407-14.\r\nProc. E-03/5.312/2009 - JORGE DE OLIVEIRA CABEDA, CIC nº 064.136.257-91.\r\nProc. E-03/4.830/2009 - ROGERIO ALVES DOS SANTOS, CIC nº 887.184.687-72.\r\nProc. E-03/4.629/2009 - TERESA CRISTINA FERNANDES SERÔA DA MOTTA, CIC nº 713.845.377-91.\r\nProc. E-03/2.271/2009 - JORGE FERNANDES, CIC nº 412.304.507-34.\r\nProc. E-03/3.871/2009 - ANGELA MARIA CUNHA PINTO, CIC nº 154.887.487-68.\r\nProc. E-01/136.070/2009 - JARBAS MIGUEL FERREIRA DE MATOS, CIC nº 087.276.457-54.\r\nProc. E-01/136.020/2009 - REGINA CELIA PIRES, CIC nº 008.707.087-16.\r\nProc. E-03/4.542/2009 - FABIANO KIRCHPFENNIG RIBEIRO, CIC nº 077.791.707-64.\r\nProc. E-03/1.683/2009 - SANDRA SIMÕES DE SOUZA, CIC nº 297.373.037-68.\r\nProc. E-03/4.445/2009 - NELMA SILVA GOMES, CIC nº 786.438.137-53.\r\nProc. E-03/3.974/2009 - GABRIEL FONSECA DA SILVA, CIC nº 085.241.257-64.\r\nProc. E-03/6.810.187/2009 - MAGNOLIA MARIA DA SILVA WILMAN, CIC nº 104.021.247-66.\r\nProc. E-01/124.243/2009 - LILIA MAGALHÃES RABIÇO, CIC nº 082.854.897-87.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 801696\r\n"
        ],
        "801703": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "DE 08.07.2009\r\nProc. nº E-03/3.610.142/2009 - MARIA APARECIDA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.267-0. DEFIRO o arquivamento do processo.\r\nId: 801703\r\n"
        ],
        "801730": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDO PREGOEIRO\r\nDE 02.07.2009\r\nProcesso nº E-09/478/5000/2009 - ADJUDICO a licitação por Pregão Eletrônico nº 01/ISP/2009 em conformidade com o inciso XX, art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002 e o inciso VI, art. 3º do Decreto Estadual nº 31.864/2002, para aquisição de Equipamentos de Informática, Audiovisual e Mobiliário, o item 01 a empresa SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA no valor total de 4.982,00 (quatro mil novecentos e oitenta e dois reais), o item 02 a empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA no valor total de R 859,00 (oitocentos e cinquenta e nove reais), o item 03 a empresa COMPANHIA MINEIRA DE INFORMÁTICA LTDA no valor total de R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), o item 04 a empresa VISTA COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA no valor total de R 1.540,00 (um mil quinhentos e quarenta reais) e os itens 07 e 08 a empresa ANTUERPIA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA no valor total de R 2.823,00 (dois mil oitocentos e vinte e três reais). Os itens 05 e 06 foram FRACASSADOS, por ausência de proposta de valor igual ou inferior ao estimado para contratação, tudo de acordo com a Ata da Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico.\r\nDE 08.07.2009\r\nProcesso nº E-09/479/5000/2009 - ADJUDICO a licitação por Pregão Eletrônico nº 02/ISP/2009 em conformidade com o inciso XX, art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002 e o inciso VI, art. 3º do Decreto Estadual nº 31.864/2002, para prestação dos serviços de Apoio Administrativo, Tecnológico, Logístico e Infra-Estrutura em Geral com Contratação de Mão-de- obra Especializada para realização de Pesquisa sobre Desaparecidos no Rio de Janeiro, o item único a FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC, no valor total de R 97.800,00 (noventa e sete mil e oitocentos reais), tudo de acordo com a Ata da Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico.\r\nId: 801730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "801734": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDEFIRO.\r\nId: 801734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "801753": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-01/873/2001 - ANULO o reconhecimento de dívida de exercício encerrado, no valor de R 19.430,40 (dezenove mil quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos), em favor de PAULO RAMOS DO NASCIMENTO (RG 26.787), em razão de incorreção nos cálculos.\r\nId: 801753\r\n"
        ],
        "801866": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "LOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-26/36.267/2008 - DAISEMARY RODRIGUES PEREIRA, Professor I - Enfermagem, matrícula 00/0223.352-6/FAETEC. Concedo licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com validade a contar de 01.07.2009, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 801866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "801873": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "DE 06/07/2009\r\nProc. nº E-03/11.201.976/2009 - MARCO AURELIO JOSÉ CLAUDINO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.684-3.\r\nProc. nº E-03/4.910.096/2008 - BRUNO DOS SANTOS RESENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 918.556-2.\r\nProc. nº E-03/9.310.115/2009 - GRASIELLE VIANA ROSA MARINI, Prof. Doc. I, mat. nº 945.981-9.\r\nProc. nº E-03/7.130.798/2009 - MÁRCIO GOMES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.128-1.\r\nProc. nº E-03/4.110.638/2009 - ELAINE MUNHOZ LUCENA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.348-4.\r\nProc. nº E-03/2.110.032/2009 - FRANCINE SILVA MOREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.952-0.\r\nProc. nº E-03/11.002.057/2009 - KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.843-0.\r\nProc. nº E-03/7.430/2008 - MONICA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.203-3.\r\nProc. nº E-03/11.002.025/2009 - ANDREIA SANT'ANA DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, mat. nº 5.010.634-3.\r\nProc. nº E-03/10.400.730/2009 - DONATA CABRAL SIQUEIRA PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 893.254-3.\r\nProc. nº E-01/128.177/2009 - JACKELINE DA SILVA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 936.553-7.\r\nProc. nº E-03/5.781/2009 - REYNALDO ANDRÉ GUERRIERI DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.264-4.\r\nProc. nº E-01/124.190/2009 - MÔNICA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 915.690-2.\r\nProc. nº E-03/11.001.897/2009 - PATRICIA DE ANDRADE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.496-0.\r\nProc. nº E-01/120.172/2009 - ROSSANA RAMOS ROBAINA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.072-7.\r\nProc. nº E-01/144.035/2009 - SOLANGE OLIVEIRA DA COSTA QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 937.689-8.\r\nProc. nº E-03/10.202.006/2008 - CAROLINA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.770-0.\r\nProc. nº E-03/3.610.419/2009 - SABRINA BESSA DA COSTA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.368-3.\r\nProc. nº E-03/11.300.508/2009 - ABIGAIL NASCIMENTO BUÇARD FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.025-4.\r\nProc. nº E-03/11.300.535/2009 - MARIA ELYSIA NEVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.659-7.\r\nProc. nº E-03/9.310.241/2008 - LEILA GOMES DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 937.564-3.\r\nProc. nº E-03/10.002.040/2009 - JACQUELINE BENTO MARQUES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.931-8.\r\nProc. nº E-03/9.310.095/2009 - CLÁUDIA ELIAS DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.942-7.\r\nProc. nº E-03/7.130.904/2009 - ANDERSON ANDRADE CAVALCANTI IESPA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.459-8.\r\nProc. nº E-03/10.401.186/2009 - CENIRA MARILIA DA CONCEIÇÃO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.053-5.\r\nProc. nº E-03/9.310.105/2009 - DANIELLE SANTOS ROCHA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.375-6.\r\nProc. nº E-01/160.015/2009 - JEFFERSON VIEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.918-4.\r\nCONCEDO AUXÍLIO NATALIDADE\r\nId: 801873\r\n"
        ],
        "801993": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            " DE 09.07.2009\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do RJ - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de materiais de expediente, em favor da PARCO PAPELARIA LTDA., no valor de R 969,00 (novecentos e sessenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RJ - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de materiais de expediente, em favor da JOSÉ LUCAS GUIMARÃES - ME., no valor de R 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do RJ - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de materiais de expediente, em favor da PATRIX COM. DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 9.361,00 (nove mil trezentos e sessenta e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RJ - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de materiais de expediente, em favor da CARTEL PAPELARIA LTDA., no valor de R 102,00 (cento e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do RJ - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de materiais de expediente, em favor da DIBOÁ COMERCIAL LTDA., no valor de R 85.800,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do RJ - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de materiais de expediente, em favor da N & M COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 213,00 (duzentos e treze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RJ - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de materiais de expediente, em favor da THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., no valor de R 646,00 (seiscentos e quarenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RJ - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de materiais de expediente, em favor da ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA., no valor de R 7.750,00 (sete mil setecentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 801993\r\n"
        ],
        "801995": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 02.07.2009\r\nProc. nº E-09/3954/1013-2009 - Rafael Carbonelli Silva Lima, matr. 889.234-1 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDESPACHOS DO SUBCHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 03.07.2009\r\nProc. nº E-09/661/1109-1999 - CEDAE\r\nProc. nº E-09/209/1837-2002 - CEDAE\r\nProc. nº E-09/3274/1143-2002 - CEDAE\r\nProc. nº E-09/4497/1904-2002 - CEDAE\r\nRECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DAS PRETENSÕES REFERENTE ÀS DESPESAS de exercícios anteriores, decorrente de serviço e/ou fornecimento prestado pela empresa acima tratada.\r\nDE 08.07.2009\r\nProc. nº E-09/11010/1141-2002 - CEDAE\r\nRECONHEÇO a prescrição da pretensão referente à despesa de exercício anterior, decorrente de serviço e/ou fornecimento prestado pela empresa acima tratada.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 09.06.2009\r\nProc. nº E-09/145/1089-2006 - Marco Antônio de Almeida Alves, matr. 171.446-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 29.638,44 (vinte e nove mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\nDE 22.06.2009\r\nProc. nº E-01/601694-2005 - Álvaro Moura da Motta, matr. 289.842-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 369,54 (trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-01/601694-2005 - Antonio José Figueiredo Moraes, matr. 257.228-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 379,67 (trezentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-01/601694-2005 - Fernando Elizio Gambini, matr. 269.971-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 369,54 (trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-01/601694-2005 - José Augusto Freitas Guimarães, matr. 806.420-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 369,54 (trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nDE 24.06.2009\r\nProc. nº E-09/12957/510-1994 - Carlos Maurício Rodrigues Franco, matr. 269.831-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.639,68 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/1458/1143-2002 - Guilherme Wilson Sales de Resende, matr. 145.597-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.639,68 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/333/706-1994 - Jaime Sérgio Amâncio Cordeiro, matr. 182.361-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.639,68 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/2743/1510-2005 - Jerônimo Torres Alves, matr. 144.740-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2004, no valor de R 4.384,00 (quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\nProc. nº E-09/298/1544-2006 - Joel de Araújo Lopes da Costa, matr. 810.820-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.639,68 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/7327/1540-2005 - José Antônio Brady Rocha, matr. 145.849-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.639,68 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/8683/1540-2004 - Marcus Vinícius Novaes Rossini, matr. 888.605-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 71,42 (setenta e um reais e quarenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/221/1500-1995 - Manoel Francisco dos Santos Filho, matr. 264.564-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.639,68 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/6540/1510-1995 - Nelly Soares Reis, matr. 267.834-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.639,68 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/3581/540-1994 - Neuza Carla Miklos Pereira, matr. 810.846-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2004, no valor de R 4.384,00 (quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\nProc. nº E-09/1255/1088-1995 - Pedro Américo Valle da Motta, matr. 806.485-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.639,68 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/2101/540-1994 - Regina Helena Pereira da Silva, matr. 810.849-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.639,68 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/1656/1540-1999 - Ricardo Luiz Constantin Delfim, matr. 810.925-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.639,68 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/9723/1540-2006 - Sérgio Bento Olaio, matr. 809.571-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2006, no valor de R 5.216,00 (cinco mil duzentos e dezesseis reais).\r\nProc. nº E-09/42/833-1995 - Solange Monteiro Cordeiro, matr. 810.736-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.639,68 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/5821/1540-2005 - Sônia Rangel de Souza, matr. 4.475-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.639,68 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/961/1542-1995 - Valquiria Elias da Silva, matr. 613.290-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.639,68 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nDE 30.06.2009\r\nProc. nº E-09/6987/1702-2005 - Keyla Fernanda Nasser Di Santi, matr. 00/819.075-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2007, no valor de R 7.461,27 (sete mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/8184/1702-2007 - Suzana Araújo de Oliveira, matr. 02/118.728-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2008, no valor de R 31.618,72 (trinta e um mil seiscentos e dezoito reais e setenta e dois centavos).\r\nDE 01.07.2009\r\nOfício nº 181/1200-2009 - Argélia Ruiz, matr. 182.082-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 751,66 (setecentos e cinqüenta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/3733/1540-2007 - Euclides Martins dos Santos Filho, matr. 176.560-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2005, no valor de R 2.684,51 (dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).\r\nDE 03.07.2009\r\nProc. nº E-09/2574/1947-2007 - Aliete da Silva Marques, matr. 00/810.353-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2007, no valor de R 64.747,04 (sessenta e quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/36/1233-2008 - Célio de Souza Ribeiro, matr. 177.211-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 56,64 (cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/5171/1702-2006 - Edimar Barros dos Santos, matr. 118.728-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 5.755,96 (cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/264/1834-2006 - Elenilson de Sousa Alves, matr. 289.601-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2001 a 2005, no valor de R 2.326,93 (dois mil trezentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos), referente a promoção, conforme D.O. de 20.10.2005.\r\nProc. nº E-09/2936/1702-2007 - Ester da Silva Carvalho Almeida, matr. 00/220.187-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2007, no valor de R 6.421,55 (seis mil quatrocentos e vinte e um reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/1655/1073-2004 - Germano Nogueira Filho, matr. 010.041-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2004, no valor de R 60.996,02 (sessenta mil novecentos e noventa e seis reais e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/3101/1702-2007 - Nanci Moraes Batista, matr. 01/888.872-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2008, no valor de R 6.036,59 (seis mil trinta e seis reais e cinqüenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/42851/1021-2004 - Nelita Garcia Dacheux, matr. 198.721-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 e 2002, no valor de R 2.777,40 (dois mil setecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos).\r\nProc. nº E-09/04240/1702-2007 - Roseli de Oliveira Gonçalves, matr. 145.333-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 e 2004, no valor de R 6.736,50 (seis mil setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), referente a promoção, conforme D.O. de 06.10.2005.\r\nProc. nº E-09/05170/1702-2006 - Wlamir Costa Garcia, matr. 289.922-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 e 2006, no valor de R 6.392,97 (seis mil trezentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos).\r\nDE 06.07.2009\r\nProc. nº E-09/34420/1041-2002 - Valéria Vasconcelos de Mello, matr. 180.961-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1997 a 2001, no valor de R 2.597,93 (dois mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos).\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.07.2009\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 01.06.2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/1251/1510-1994.\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/1251/1510-2002.\r\nProc. nº E-09/3463/1540-2002.\r\nOnde se lê: Kátia Mannarino Menincin Cruz.\r\nLeia-se: Kátia Mannarino Menoncin Cruz.\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 13.06.2009\r\nProc. nº E-09/0117/1833-2001.\r\nOnde se lê: José Chiani Villar.\r\nLeia-se: José Chiaini Villar.\r\nProc. nº E-09/3575/1510-2005.\r\nOnde se lê: Luiz Ribeiro de Araújo.\r\nLeia-se: Luiz Robério de Araújo.\r\nDE 22.06.2009\r\nProc. nº E-09/3680/1510-2005. \r\nOnde se lê: Araci da Silva.\r\nLeia-se: Iraci da Silva.\r\nProc. nº E-09/8436/1510-2004.\r\nOnde se lê: Elizer Pereira da Silva.\r\nLeia-se: Eliezer Pereira da Silva.\r\nId: 801995\r\n"
        ],
        "802005": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/139/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 07/2009, para Aquisição de Medicamentos - Etapa I para o Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, e Lei Federal nº 8.666/93, tendo como adjudicatárias as seguintes: BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA nos lotes 01, 07 e 11 com o valor total de R 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, nos lotes 02, 03, 04, 05, 09, 12 e 13 com o valor total de R 17.763,10 (dezessete mil setecentos e sessenta e três reais e dez centavos), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES LTDA, no lote 06 com o valor total de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), BAREBOIM & CIA LTDA, nos lotes 08 e 15 com o valor total de R 791,60 (setecentos e noventa e um reais e sessenta centavos) e AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no lote 10 e 16 com o valor total de R 53.070,00 (cinquenta e três mil e setenta reais). O lote 14 foi DESERTO.\r\nId: 802005\r\n"
        ],
        "802034": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, matrícula 811.792-1 - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 08/06/2009.\r\nId: 802034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802038": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.05.2009\r\nProcesso nº E-08/028/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da Empresa TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELEFÔNICA, com fundamentação legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 802038\r\n"
        ],
        "802040": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- LUCIA MARIA FERREIRA DE ANDRADE, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 811.951-3. Concedo contagem em dobro de licença especial, correspondente aos períodos base de 02/06/88 a 15/06/93 e de 16/06/93 a 24/06/98, num total de 365 dias, para efeito de aposentadoria.\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2001.\r\nId: 802040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802074": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\nTRANSTURISMO RIO MINHO LTDA, mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132852 de 11/12/2008.\r\nDE 03.07.2009\r\no recurso interposto por por ora, a exigibilidade da multa imposta no Auto de Infração nº 42.454, de 13/05/2004, tendo em vista a celebração do Termo de Compromisso. \r\nDE 08.07.2009\r\nALBERTO GOLDENSTEIN, Auto de Infração nº 44106, de 27 de novembro de 2006. \r\nCHAQUIB MICHEL ABÍLIO, a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.209, de 13/03/2008.\r\nProc. nº E-07/202.314/2008 - DEFIRO PARCIALMENTE o recurso interposto por para reduzir Auto de Infração nº 00132834, de 08/12/2008, em 50% (cinqüenta por cento), fixando o valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\nCARLOS A. T. DE ASSIS, mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 31940, de 26/07/1996.\r\nJOSÉ CORRÊA DE LACERDA, mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 29096, de 21/03/1994.\r\nJUSCELINO MACHADO PIRES, a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 29098, de 21/03/1994.\r\nDARCY GOMES GUIMARÃESanulo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 35173, de 20/06/1995.\r\nJOVALDIR VANELLI, a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 35180, de 20/06/1995.\r\nSUPERMIX CONCRETO S/A, mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 40552, de 14/11/2001.\r\nCLÁUDIO CÉSAR VELASCO BOECHAT, a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 021/3º AR/08 e 022/3º AR/08 de 02/10/2008..\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132781, de 26/11/2008.\r\nFRANCO URANI, cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132567, de 08/10/2008.\r\nPONTA DA BARCA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E SERVIÇOS DE BAR E RESTAURANTE LTDA - ME, a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132859 de 11/12/2008.\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132887, de 19/12/2008.\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, a anulação dos Autos de Infração nº 39.392/2000 de 21/07/2000 e nº 38.501/99 de 17/05/1999 lavrado em nome da empresa \r\nFLOR DE LOTOda multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132718 de 14/11/2008.\r\nId: 802074\r\n"
        ],
        "802077": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            " \r\n*Processo nº E-07/000.207/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no montante de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2009.\r\nId: 802077\r\n"
        ],
        "802080": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "DE 01.07.2009\r\no pedido, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 11/12, pelo prazo de 30 dias.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/07/2009.\r\nId: 802080\r\n"
        ],
        "802088": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nº E-09/000269/2508/2009 - RECONHEÇO a dívida da Corporação, referente aos exercícios anteriores, no valor de R 773.988,81 (setecentos e setenta e três mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos), em favor da CEDAE.\r\nId: 802088\r\n"
        ],
        "802117": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n09/07/2009\r\nProcesso nº E-10/700.181/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 001/2008, e adjudico a contratação de serviços técnicos profissionais de natureza jurídica ao escritório ROCHA, CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, e AUTORIZO a despesa no valor mensal estimado de R 8.971,20 (oito mil novecentos e setenta e um reais e vinte centavos) e global estimado em R 322.963,20 (trezentos e vinte e dois mil novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\nId: 802117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802239": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.06.2009\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 30.06.2009\r\n- Secretaria de Estado de Governo - SEGOV - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nId: 802239\r\n"
        ],
        "802243": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.07.2009\r\nProc. nº E-03/11.300.773/2009 - CELIA MARIA RAMOS DA SILVA SOUZA, mat. nº 187.869-3, Prof. A. A. E. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/3.310.225/2009 - HELOISA MARIA TAVARES GUIMARÃES, mat. nº 161.223-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.005.653/2008 - MARIA DAS GRAÇAS DE BARROS OLIVEIRA, mat. nº 284.235-9, Agente Aux. Adm. III.\r\nProc. nº E-03/1.210.121/2009 - MARIA TEREZA BRUNO ROCHA, mat. nº 244.682-1, Prof. A. A. E. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.003.015/2009 - MARIA JOSE VIGNES DA SILVA MELO, mat. nº 5.023.339-4, Merendeira - CIEP.\r\nProc. nº E-03/1.210.234/2008 - MARIA BEATRIZ FREIRE DE CAMPOS, mat. nº 5.006.480-7, Merendeira - CIEP.\r\nProc. nº E-03/11.002.149/2009 - AUGUSTINHA NEVES, mat. nº 5.011.130- 1, Merendeira - CIEP.\r\nProc. nº E-03/8.612.741/2008 - MARIA HELENA SALGADO DE LIMA, mat. nº 233.032-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.010.974/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE SOUZA, mat. nº 274.960-4, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.401.313/2009 - MARILDA SILVA GONÇALVES, mat. nº 1.205.009-2, Servente II.\r\nProc. nº E-03/3.310.169/2009 - DARCY SILVA DUTRA, mat. nº 278.524-4, Servente II.\r\nProc. nº E-03/1.726/2009 - MARIA COELI NASCIMENTO LOURIVAL, mat. nº 195.476-7, Prof. A. A. E. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.601.209/2008 - MARLENE DOS SANTOS, mat. nº 1.202.826-2, Servente II.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 09/07/2009.\r\nId: 802243\r\n"
        ],
        "802306": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 17.06.2009\r\nProcesso nº E-03/202.830/2005 com anexo n° E-03/200.260/2007 - JARDIM ESCOLA ESTRELINHA FELIZ - CELC. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 17/01/2007. DEFIRO.\r\nDE 18.06.2009\r\nProcesso nº E-03/200.787/2008 - ESCOLA SATHYA SAI DE VILA ISABEL. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.201.585/2009 - com anexo n° E-03/100.200.947/2007 - CIMA ESCOLA TÉCNICA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 22/04/2009. DEFIRO.\r\nDE 02.07.2009\r\nProcesso nº 08/SEEDUC/IRC/04/2009 - INSTITUTO ROCHA CARVALHO. Município de Nova Iguaçu. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.001.824/2009 - EDUCANDÁRIO BORBA GATO. Município de Nova Iguaçu. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2007. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.400.721/2009 - ESCOLA E JARDIM DOS LOBINHOS. Município de Campos dos Goytacazes. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.005.645/2008 - ACEPE - CENTRO EDUCACIONAL PEDRO ERNESTO. Município de Duque de Caxias. Autorização para funcionamento do Ensino Médio na Modalidade Educação para Jovens e Adultos. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.468/2008 - CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO CRISTIVO DE JACAREPAGUÁ. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental 1º Segmento. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.548/2007 - CENTRO EDUCACIONAL BRINCANDO E APRENDENDO. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.203.977/2007 - CENTRO EDUCACIONAL GUTEMBERG. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.001.215/2009 - CENTRO EDUCACIONAL MARILANDE. Município de Nilópolis. Autorização para funcionamento do Ensino Médio. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.011.251/2008 - JARDIM ESCOLA TIA VIVI. Município de Nova Iguaçu. Autorização para funcionamento da Educação Infantil. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.203.102/2005 - COLÉGIO BATISTA OÁSIS. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.200.464/2008 - CENTRO EDUCACIONAL MUNDO DA MÔNICA. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.203.330/2008 - CENTRO EDUCACIONAL AQUARELA. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.012.002/2008 - JARDIM DE INFÂNCIA TURMINHA DO ABC. Município de Nova Iguaçu. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\n10/07/2009\r\nProc. nº E-03/007.224/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 115/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HAAKON DAVID MANUEL VAN DER STEEN, conforme documentos expedidos pelo Sint-Jan Berchmanscollege, situado em Antuérpia, Bruxelas, Reino da Bélgica, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/008.000/2005 - Homologo o Pronunciamento nº 116/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NEY BITTENCOURT FONTES, conforme documentos expedidos pela Unidade Educativa “Antonio Diaz Villamil”, em La Paz, República de Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/001.591/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 117/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FRANCISCA VICTOR AFONSO, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do II Ciclo nº 3030 - Ingombota, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/007.119/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 118/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por TRACY JAYNE BASSIM BRAGA, conforme documentos expedidos pelo Kensington & Chelsea College, em Londres, Inglaterra, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/001.125/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 119/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LITUÂNIA VICTOR QUISSANGA, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/001.123/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 120/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ELIZABETH MARIA VICTOR DA PAZ, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré- Universitário de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/001.124/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 121/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUISA MARINA DA SILVA ASSUILO, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do II Ciclo nº 3030 - Ingombota, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 802306\r\n"
        ],
        "802318": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n10/07/2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 3/2009 iniciada na Sessão Pública de 22/06/2009, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitaçoes-e.com.br, registrada sob o nº 238362, onde o Senhor Pregoeiro em 06/07/2009, adjudicou o no valor de R 8.715,00 (oito mil setecentos e quinze reais), ocasião em que torno público, que o Lote 2 restou fracassado.\r\nId: 802318\r\n"
        ],
        "802322": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 30.06.2009\r\nProcesso nº E-11/147/2009 - Fica alterado o nome da inativa ELIZABETH DOS SANTOS DE SÁ, Oficial de Administração, matrícula nº 283.966-0, para ELIZABETH DOS SANTOS, conforme averbação na Certidão de Casamento constante no presente processo.\r\nId: 802322\r\n"
        ],
        "802324": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "09/07/2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 06/2009, iniciada na Sessão Pública de 26/06/2009, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nº 244223, onde o Senhor Pregoeiro em 02/04/2008, adjudicou os itens 1.1, 1.2 e 1.3 do Lote Único à licitante ANCELFI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ LTDA-ME, perfazendo tudo o valor global deR 15.624,00 (quinze mil seiscentos e vinte e quatro reais).\r\nId: 802324\r\n"
        ],
        "802326": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "DE 03/07/2009\r\n*Proc. nº E-01/400480/2008 - Declaro fracassada a Concorrência nº 03/2009, nos termos da Ata da Sessão de Habilitação realizada em 03.07.2009, inserta às fls. 737 do volume III do processo referenciado.\r\n*Omitido no D.O. de 07.07.2009. \r\nId: 802326\r\n"
        ],
        "802339": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2009\r\nProc. nº E-08/606056/2008 - ARLINDA DA CONCEIÇÃO DIAS CHAGAS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.364-4, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 12/12/1975 a 25/03/1976, de 22/06/1976 a 13/09/1976, de 01/11/1976 a 08/07/1977, de 12/09/1977 a 10/11/1977, de 23/01/1978 a 31/07/1981, de 01/11/1981 a 30/11/1987, de 03/12/1987 a 03/03/1989, de 01/05/1989 a 01/05/1990 e de 02/05/1990 a 06/05/1990, desprezando-se os períodos de 21/03/1990 a 01/05/1990, de 07/05/1990 a 01/08/1990, de 10/01/1991 a 01/07/1997 e de 01/09/2007 a 30/09/2007, por estar em concomitância, num total de 4.839 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602317/2008 - MARTIAL DE MAGALHÃES CÂMARA, Médico, matr. nº 262.990-5, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 02/05/1974 a 31/03/1975, de 01/04/1975 a 02/02/1977, de 03/02/1977 a 18/04/1979, de 19/04/1979 a 31/12/1985 e de 01/01/1986 a 29/03/1987, desprezando-se os períodos de 16/11/1974 a 31/03/1975, de 18/01/1977 a 02/02/1977, de 02/01/1975 a 18/04/1979, de 01/01/1975 a 30/09/1975, de 01/10/1975 a 31/12/1985, de 30/03/1987 a 31/07/1987, de 01/07/1989 a 30/11/2007, de 02/01/1990 a 04/05/2007 e de 01/08/1987 a 31/10/1988, por estar em concomitância, num total de 4.715 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605691/2008 - ANGELA MARIA BARBOSA ALVES DE CARVALHO, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 5.227-9, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/11/1976 a 08/01/1979, num total de 798 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603727/2008 - VERA LÚCIA SALVADOR, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 185.253-2, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 04/11/1974 a 31/01/1975, de 07/04/1975 a 31/01/1976, de 23/04/1976 a 13/08/1976, de 08/09/1976 a 04/11/1976, de 07/03/1977 a 19/09/1977, de 20/09/1977 a 04/01/1978, de 14/03/1978 a 25/08/1978, de 18/09/1978 a 02/05/1979, de 03/07/1979 a 10/06/1980 e de 01/09/1980 a 07/01/1981, num total de 1.721 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606275/2008 - JOANA BARCELLOS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 230.558-9, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 08/12/1965 a 12/05/1966, de 24/08/1966 a 15/05/1973 e de 01/02/1979 a 25/10/1979, num total de 2.877 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603502/2002 - ELIEZIR DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 258.961-2, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/03/1979 a 30/04/1979, de 01/08/1979 a 17/04/1985 e de 01/07/1985 a 12/06/1986, num total de 2.489 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602426/2008 - MARIA JOSÉ DE FIGUEIREDO, Médico, matr. nº 288.192-8, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 06/01/1979 a 01/05/1990, desprezando-se o período de 02/05/1990 a 08/08/1991, 01/03/1979 a 01/01/1983, 01/04/2003 a 30/06/2003 e de 01/08/2003 a 30/04/2008, por estar em concomitância, num total de 4.129 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600459/2009 - MIRTES SEBASTIANA DOS SANTOS COSME, Aux. de Enfermagem, matr. nº 198.304-8, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 28/08/1979 a 21/12/1979 e de 01/03/1981 a 05/08/1982, desprezando-se o período de 06/08/1982 a 04/11/1983, por estar em concomitância, num total de 634 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604130/2007 - GERALDO SALVADOR DE MOURA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 156.603-3, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 25/01/1974 a 30/11/1974, num total de 306 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/608207/2007 - LUIZ PEREIRA CAMPOS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.042-1, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/10/1974 a 02/07/1976, desprezando-se o período de 16/12/1977 a 11/10/1979, por estar em concomitância, num total de 637 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603067/2008 - WILSON LUIZ BORGES DA ROSA, Farmacêutico, matr. nº 850.548-9, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, com base no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, no período de 19/05/1995 a 31/01/1996, num total de 227 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603909/2008 - JORGE MOREIRA GROETAERS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 146.240-7, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa, com base no art. 80, inciso II, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, no período de 15/01/1972 a 20/12/1972, num total de 340 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/608181/2007 - CAROLINA PINHEIRO MARTINS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 198.922-7, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/09/1974 a 30/12/1976, de 01/01/1977 a 30/12/1978, de 01/10/1979 a 15/02/1980 e de 04/04/1980 a 12/08/1982, desprezando-se o período de 13/08/1982 a 01/09/1982, por estar em concomitância, num total de 2.579 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602376/2008 - GIOVANNA CORDEIRO MENDES CÉSAR, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 295.447-7, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/02/1978 a 12/04/1978, de 02/05/1979 a 03/04/1982, de 01/06/1984 a 06/02/1985 e de 01/11/1985 a 14/04/1987, num total de 1.919 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600879/2008 - MARIA DOS SANTOS CORRÊA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 182.864-9, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/06/1978 a 31/03/1979 e de 01/05/1979 a 30/09/1979, desprezando-se o período de 22/05/1981 a 16/09/1981, por estar em concomitância, num total de 457 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600172/2008 - JANNY CHAVES, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 193.781-2, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 08/07/1963 a 05/06/1973, num total de 3.613 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603315/2008 - FÁTIMA AZAMBUJA ANDRADE COSTA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 259.897-7, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 02/05/1979 a 02/05/1980 e de 01/03/1981 a 23/10/1982, desprezando-se o período de 01/04/1981 a 04/02/1982, por estar em concomitância, num total de 964 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605448/2008 - TEREZA MUSSY TAVARES DE CASTRO, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos, matr. nº 184.649-2, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/10/1978 a 30/11/1980, desprezando-se o período de 01/08/1980 a 14/11/1980, por estar em concomitância, num total de 790 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605851/2008 - MARIZE NASCIMENTO VAILLANT, Aux. de Enfermagem, matr. nº 286.779-4, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/08/1979 a 01/09/1979, de 02/09/1979 a 07/01/1980, de 01/09/1980 a 30/09/1988 e de 01/10/1988 a 05/03/1990, desprezando-se o dia 01/09/1979, por estar em concomitância, num total de 3.626 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603874/2008 - ISABEL CRISTINA SIQUEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.297-8, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 17/12/1976 a 12/04/1976, de 10/11/1976 a 21/01/1977, de 10/03/1977 a 15/01/1979, de 20/10/1982 a 31/12/1982, de 01/10/1986 a 10/12/1986, de 02/01/1987 a 01/11/1991, de 02/11/1991 a 02/09/1994, de 11/09/1995 a 28/12/1995 e de 01/06/1996 a 28/08/1999, num total de 5.038 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600992/2008 - JOÃO SANT'ANA SOUZA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 195.674-7, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa, com base no art. 80, inciso II, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, no período de 13/01/1964 a 15/02/1965, num total de 398 dias de efetivo exercício.\r\nDE 18.06.2009\r\nProc. nº E-08/220896/2008 - MARILDA PIRAN, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 164.787-4. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/07/1974 a 27/11/1974 e de 01/09/1975 a 15/07/1978, num total de 1.197 dias de efetivo exercício. \r\nDE 29.06.2009\r\nProc. nº E-08/602709/2006 - HEDILIO DE ARAUJO CORTEZ, Médico, matr. nº 146.420-5, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/07/1969 a 13/11/1970, num total de 500 dias de efetivo exercício.\r\nId: 802339\r\n"
        ],
        "802340": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "DE 22.06.2009\r\nProcesso nº E-08/604486/1997 - VERA LÚCIA DUTRA DOS SANTOS, matrícula nº 287.389-1. \r\nProcesso nº E-08/601494/2000 - DULCINEA PEDRO DIAS SAMPAIO, matrícula nº 230.580-3. \r\nProcesso nº E-08/220643/2007 - SOLANGE MARIA DE ARAÚJO CALDAS, matrícula nº 288.112-6. \r\nAUTORIZO a prorrogação da redução de carga horária dos servidores acima mencionados pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução SESDEC nº 31, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\nProcesso nº E-08/222571/2008 - VILMA MUNIZ DE CARVALHO, matrícula nº 259.616-1.\r\nProcesso nº E-01/120339/2007 - MICHELINE ALVES DA SILVA, matrícula nº 814.415-6.\r\nProcesso nº E-08/600734/2008 - MARCIA MOTTA VEIGA FUCHS, matrícula nº 809157-1\r\nProcesso nº E-08/221.614/2008 - MARINES DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 287.239-8. \r\nAUTORIZO a redução de carga horária dos servidores acima mencionados pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução SESDEC nº 31, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\nDE 02.07.2009\r\nProc. nº E-08/604882/2008 - ANGÉLICA CONCEIÇÃO DA SILVA CAMPOS, matr. nº 861.896-9, AUTORIZO o afastamento para cumprir Estágio Experimental, a partir de 25/09/2008, pelo prazo de 06 (seis) meses. \r\nId: 802340\r\n"
        ],
        "802342": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19.06.2009\r\nProc. nº E-08/600801/1994 - SÉRGIO GONÇALVES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.295-9, período base de 01/03/2001 a 09/03/2006.\r\nProc. nº E-08/601862/2009 - ROSEANE MORAES TELES, Médico Radiologista, matr. nº 864.254-8, período base de 12/11/2001 a 09/01/2007.\r\nProc. nº E-08/602027/1996 - SONIA CRISTINA DA SILVA COSTA, Enfermeira, matr. nº 299.065-3, período base de 29/05/2003 a 22/07/2008.\r\nProc. nº E-08/602335/2004 - THAIS DA CRUZ CARNEIRO RIBEIRO, Psicólogo, matr. nº 850.503-4, período base de 23/12/2003 a 20/12/2008.\r\nProc. nº E-08/600882/2009 - FÁBIO LUIZ DE ARAÚJO FELICIDADE, Aux. de Enferm, matr. nº 890.693-5, período base de 21/11/2003 a 18/11/2008.\r\nProc. nº E-08/602473/1998 - HENRIQUE AUGUSTO BERTOLDI, Biólogo, matr. nº 199.103-3, período base de 09/09/2003 a 06/09/2008.\r\nProc. nº E-08/600481/1992 - LÚCIA MARIA PAULA RODRIGUES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 260.806-5, período base de 26/12/2001 a 29/01/2007.\r\nProc. nº E-01/1671/1993 - JOCELÍCIA DE OLIVEIRA CHAGAS, Téc. de Enferm., matr. nº 264.788-1, período base de 20/03/2002 a 18/03/2007.\r\nProc. nº E-08/7040/1987 - ANTONIO ALBINO PINTO, Médico, matr. nº 182.675-9, período-base de 30/10/2003 a 27/10/2008.\r\nProc. nº E-08/604212/1996 - SILVIA CRUZ DE MIRANDA, Enfermeira, matr. nº 1001.392-8, período base de 14/12/2001 a 02/02/2007.\r\nProc. nº E-01/152262/2001 - VERA LÚCIA MORAES DE AZEVEDO, Aux. de Enferm, matr. nº 182.851-6, período base de 27/05/2003 a 18/06/2008.\r\nProc. nº E-08/602139/1997 - TÂNIA FERREIRA DE MATTOS LOUREIRO, Aux. de Enferm., matr. nº 287.664-7, período base de 31/08/2002 a 05/11/2007.\r\nProc. nº E-08/14545/1987 - ANA MARIA DA SILVA VASCONCELOS, Médico, matr. nº 0207.179-3, período base de 21/12/2002 a 02/02/2008.\r\nProc. nº E-08/603191/1996 - WILSON BITTENCOURT FILHO, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 299.296-4, período base de 09/03/2001 a 07/03/2006.\r\nProc. nº E-08/600890/2009 - MIRIAM LIMA REIS DE ALMEIDA, Médica, matr. nº 865.766-0, período base de 30/11/2001 a 28/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600460/1989 - JOÃO BATISTA FABRI, Aux. de Laboratório, matr. nº 147.371-9, período base de 06/09/1999 a 03/09/2004.\r\nProc. nº E-08/600500/1997 - MARGARETH MACHADO MONERAT, Téc, de Higiene Dental, matr. nº 265.031-5, período base de 25/05/2003 a 22/05/2008.\r\nProc. nº E-08/25795/1988 - LUZIA DO CARMO TUPINI, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 185.235-9, período base de 10/06/2001 a 08/06/2006.\r\nProc. nº E-08/600902/2009 - REGINA HELENA LASNEAUX DE MORAES, Médica, matr. nº 866.516-8, período base de 10/12/2001 a 08/12/2006.\r\nProc. nº E-08/603855/1998 - ONDINA CECÍLIA DA SILVA FERREIRA, Aux. de Enferm., matr. nº 258.866-3, período base de 04/06/2002 a 02/06/2007.\r\nProc. nº E-08/607266/1993 - MARY ALICE NEVES, Aux. de Enferm., matr. nº 288.316-3, período base de 19/12/2003 a 16/12/2008.\r\nProc. nº E-08/604244/1997 - MERCEDES GUEDES ADADD DE FIGUEIREDO, Médica Anestisista, matr. nº 299.977-9, período base de 07/10/2003 a 19/01/2009.\r\nProc. nº E-08/604980/1999 - ENIO PIRES STUDART, Médico, matr. nº 286.289-4, período base de 31/07/2003 a 25/09/2008.\r\nProc. nº E-08/602636/2007 - LUCÍLIA DA SILVA, Aux. de Enferm., matr. nº 851.348-3, período base de 17/09/2003 a 14/11/2008.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima. \r\nProc. nº E-08/601014/1990 - ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA RIGUETTI, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 0185236-7, período base de 11/06/1996 a 09/06/2001 e de 10/06/2001 a 08/06/2006 .\r\nProc. nº E-08/600570/2009 - ROSINETE DOS SANTOS PEREIRA, Aux. de Enferm., matr. nº 813.871-1, período base de 07/10/1994 a 05/10/1999 e de 06/10/1999 a 01/11/2004.\r\nProc. nº E-08/25793/1988 - NILZA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO ASSIS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 195.974-1, período base de 03/06/1997 a 01/06/2002 e de 02/06/2002 a 31/05/2007.\r\nProc. nº E-08/602609/2008 - LUIS CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.005.161-3, período base de 01/12/1989 a 29/11/1994 e de 30/11/1994 a 28/11/1999.\r\nProc. nº E-08/557/1984 - JOÃO CARLOS RANGEL BARBOSA, Agente Aux. Adm., matr. nº 015.463-3, período base de 03/10/1998 a 01/10/2003 e de 02/10/2003 a 29/09/2008.\r\nProc. nº E-08/900025/1986 - SÔNIA REGINA RODRIGUES DE MOURA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 0164.783-3, período base de 10/07/1998 a 08/07/2003 e de 09/07/2003 a 06/07/2008.\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima mencionados. \r\nProc. nº E-08/601964/2005 - CECÍLIO FRANCISCO, Agente de Saúde Pública, matr. nº 802.128-9, período base de 12/03/1990 a 10/03/1995, 11/03/1995 a 08/03/2000 e de 09/03/2000 a 07/03/2005.\r\nProc. nº E-08/2432/1979 - ANTONIO DOS SANTOS PRATA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 113.216-4, período base de 04/11/1986 a 12/11/1991, 13/11/1991 a 10/11/1996 e de 11/11/1996 a 09/11/2001.\r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima mencionados.\r\nProc. nº E-08/500051/1987 - RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS, Médico, matr. nº 1002.612-8, período base de 25/10/1987 a 22/10/1992, 23/10/1992 a 21/10/1997, 22/10/1997 a 20/10/2002 e de 21/10/2002 a 19/10/2007.\r\nProc. nº E-08/602014/2008 - LUÍS CARLOS TEIXEIRA DIAS, Odontólogo, matr. nº 265.167-7, período base de 14/04/1988 a 12/04/1993, 13/04/1993 a 11/04/1998, 12/04/1998 a 10/04/2003 e de 11/04/2003 a 08/04/2008.\r\nCONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima mencionados.\r\nProc. nº E-01/152262/2001 - VERA LÚCIA MORAES DE AZEVEDO, Aux. de Enferm, matr. nº 182.851-6. RETIFICO o período base de licença-prêmio, já gozados, de 28/05/1998 a 25/06/2003 para 28/05/1998 a 26/05/2003, referente ao despacho de 21/09/2004, publicado no DOERJ de 05/10/2004.\r\nId: 802342\r\n"
        ],
        "802351": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.07.2009\r\nProc. n° E- 08/220.727/2009 - HILSON CARLOS DRUMOND DOS SANTOS, Inspetor Policial, mat. nº 191.378-9. \r\nProc. n° E-01/601.164/2004 - MARCIA RODRIGUES ALVES BARREIRA, Professor Docente I, matr. nº 232.851-6.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 802351\r\n"
        ],
        "802356": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.07.2009\r\nRAMON TEIXEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 285.177-2. Anote-se o tempo de serviço prestado ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 02/05/72 a 11/05/72, 19/05/72 a 12/10/72, 20/11/72 a 30/04/74 e de 02/05/74 a 30/01/79, desprezando-se o período de 27/05/86 a 15/12/88, por ser concomitante, no total de 2.419 dias de efetivos exercício e contribuição\r\nId: 802356\r\n"
        ],
        "802360": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "DE 10 DE JULHO DE 2009\r\nda servidora estadual da , Professora, matrículas nº 831.537 e 833.849-3, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\ndos servidores estaduais da , Mj. PM Jorge Ricardo da Silva, e o Cap. PM Luiz Henrique Monteiro Barbosa, e à disposição dos servidores estaduais daRG nº 54.618 Sgt. PM Edson Saldanha Júnior, RG nº 47.546, para o DETRAN.\r\ndo servidor estadual do , RG nº 08.421, consoante ao Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, para exercer o cargo de Coordenador Municipal de Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\ndo servidor estadual do , RG nº 05.510, consoante ao Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, para a Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\ndo servidor estadual do , RG nº 27.865, consoante ao Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, para a Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Itatiaia.\r\ndo servidor estadual do , RG nº 14.771, consoante ao Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, para a Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo.\r\nId: 802360\r\n"
        ],
        "802380": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 07.07.2009\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao ex-servidor SALVADOR CARAFILAKIS, Perito Criminal, matrícula 860.398-7, em razão da perda de objeto, eis que o processado já fora demitido no processo administrativo disciplinar nº E-09/783/1238/2006.\r\nId: 802380\r\n"
        ],
        "802405": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 10 DE JULHO DE 2009\r\n.\r\nId: 802405\r\n"
        ],
        "802415": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "DE 10 DE JULHO DE 2009\r\nAUTORIZO, por competência delegada pelo inciso XXI do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, com os acréscimos dados pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008, e de acordo com o que consta do processo nº 17.458/2009, a subcessão do CIEP 436 - Neuza Goulart Brizola, situado na Rua Oliveira Botelho, s/nº, Neves, São Gonçalo, nos termos requeridos pelo Município de São Gonçalo e aprovados pela Secretaria de Estado de Educação, observada a necessidade de celebração do correspondente termo aditivo ao instrumento de cessão.\r\nÀ Secretaria de Estado de Educação, em prosseguimento, dando ciência à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nId: 802415\r\n"
        ],
        "802418": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "\r\n1 DE JULHO DE 2009\r\n.\r\n.\r\nId: 802418\r\n"
        ],
        "802455": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\n/2009\r\no Pregão Eletrônico nº 033/2009, referente à aquisição de papel alumínio Soft, a favor da empresa IVA PAPER REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA, no valor total de R 13.999,92 (treze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). \r\nId: 802455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802460": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2009\r\nIUALACE DE PAULA MOREIRA, matrícula nº 939.910-6 - o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nDE 02.07.2009\r\nSILVIA GONÇALVES AVELINO, matrícula nº 822.572-4 - o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 802460\r\n"
        ],
        "802491": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n, matrícula nº 2199-8. 03 meses de licença-prêmio, período de 14.05.2004 a 26.06.2009, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2404-2. 06 meses de licença-prêmio, período de 26.06.94 a 22.05.2004, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2562-7. 09 meses de licença-prêmio, período de 02.02.91 a 28.01.2006, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2603-9. 03 meses de licença-prêmio, período de 16.02.2001 a 16.03.2006, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2844-9. 06 meses de licença-prêmio, período de 18.11.95 a 24.11.2005, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2646-8. 06 meses de licença-prêmio, período de 30.03.95 a 12.04.2005, para ser usufruída em data oportuna.\r\nId: 802491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802493": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\na averbação de 1792 dias do tempo de serviço prestado ao INSS, com base no art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82.\r\na averbação de 683 dias do tempo de serviço prestado ao INSS, com base no art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82.\r\nId: 802493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802495": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08.07.2009\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DE CASTRO BUONOMO DE MENDONÇA e outros, no valor de R 496.105,07.\r\nId: 802495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802520": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata Concorrência Publica nº 002/2009, Tipo Menor Oferta Unitária, o presente certame, adjudicando a empresa VIVO S/A, com valor mensal da contrapartida, para outorga de permissão de uso de espaço localizado na Casa de Cultura Laura Alvim, de R 9.492,28 (nove mil quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos). \r\nId: 802520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802522": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2009, em favor da Empresa ROTAPLAN GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPP , no valor de R 669.999,84 (seiscentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 802522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802523": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\neste pedido de dispensa de Inscrição, para o ponto de venda da empresa SARAPUI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrição nº 77.405.798, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 43 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\nQuiosque M-23, localizado no 2º Piso do Shopping Fashion Mall, situado na Estrada da Gávea nº 899 - São Conrado - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 802523\r\n"
        ],
        "802529": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 09.07.2009\r\nFace a licitação por Pregão Eletrônico nº 020/2009, realizada em 03.07.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA., Lote Único - serviços de repografia e cópias em geral, com mensageiro incluso, pelo período de 12 meses, no valor de R 33.450,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ. \r\nDE 10.07.2009\r\n- Face a licitação por Pregão Eletrônico nº 019/2009, realizada em 22.06.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO as respectivas firmas o fornecimento de pneus, câmaras e protetores para automóveis e caminhões, assim discriminados: CURINGA DOS PNEUS LTDA., Lotes I, IV,e VII no valor total de R 22.027,00 e a COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA., Lotes II e V, no valor total de R 21.677,84, perfazendo o total geral de R 43.704,84, sendo que os Lotes III e VI, foram desertor, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ. \r\nAPROVO a licitação por Pregão Presencial nº 010/2009, realizada em 02.07.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública de Abertura da Comissão de Pregão do DER-RJ, de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma HOT LINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Item único - fornecimento de tinta para demarcação viária, no valor total de R 196.087,50. \r\nId: 802529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802539": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Mestre de Manutenção, matrícula nº 2701783-9. Averbo o tempo de serviço prestado ao , nos períodos compreendidos de 08.06.1974 a 10.09.1974, 18.10.1974 a 14.06.1975, 25.08.1975 a 22.03.1976, 27.04.1976 a 29.06.1977, 27.08.1977 a 17.11.1980 e de 22.09.1981 a 12.08.1982, no total de 2.473 (dois mil quatrocentos e setenta e três) dias de exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982.\r\nId: 802539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802549": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- TATIANA CARVALHO DE CASTRO, matr. nº 31744-6 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- FERNANDO LENCASTRE SICURO, matr. nº 33681-8 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- TANIA CARVALHO FICK, matr. nº 31188-6 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nDE 13.07.2009\r\n- CLAUDIO NATALINO DE SOUZA, matr. nº 6680-3 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- MAURICIO DO NASCIMENTO, matr. nº 33999-4 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- MARIA CRISTINA BRASIL SANTOS, matr. nº 34283-2 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- VILSON ALBINO DA SILVA, matr. nº 6573-0 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- BÁRBARA CRISTINA FILGUEIRAS ROSSI, matr. nº 34490-3 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- MIRIAM PERES DE MOURA, matr. nº 34412- 7 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 6278-6 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- WALDICIO DA SILVA SOARES, matr. nº 31388-2 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA, matr. nº 8063-0 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- ROSANE AUGUSTA FERNANDEZ, matr. nº 31266-0 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- MARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 31239-7- Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- GISELE FREITAS DE SOUZA PEREIRA, matr. nº 33603-2 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- SUZANA MARIA DE LEMOS FREITAS, matr. nº 34257-6 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- ALEXANDRE PESSANHA TELLES, matr. nº 26931-6 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- ANDERSON LUIZ ALVES NASCIMENTO, matr. nº 34008-3 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- MIGUEL MAURO ALVES DOS SANTOS, matr. nº 26613-0 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- CLAUDIA REBELLO DE MELO, matr. nº 26868-0 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- EDSON LEONARDO SOUZA PINTO, matr. nº 34009-1 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- ROSANE MARIA VIANA ZAQUIEU, matr. nº 31363-5 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- SILVANA DE MEDEIROS PEREIRA, matr. nº 31426-0 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- SIMONE DE LIMA MINDAS, matr. nº 33017-5 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- ALBINO DE JESUS SOUSA, matr. nº 31085-4 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- SANDOMAR BRITO DE SOUZA, matr. nº 33015-9 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- CLAUDIA DO AMARAL PEREIRA DA SILVA, matr. nº 32262-8 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- CLAUDIO CICERO MILESI, matr. nº 27100-7 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 802549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802551": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- VINICIUS RIBEIRO, matr. nº 32503-5 - Homologo a Certidão nº 011/2009, referente ao tempo de contribuição ao Regime Próprio de Previdência do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 802551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802558": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/06/2009\r\n*Processo nº E-17/101.623/2009 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 019/2009 - (DF), com base no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor da NHEEL QUÍMICA LTDA., referente ao “FORNECIMENTO DE 3.600.000 KG DE CLORETO FERRICO PARA A ETA DO GUANDU”, no valor total de R 2.026.800,00 (dois milhões, vinte e seis mil e oitocentos reais).\r\n* Omitido no D.O. 26/06/2009.\r\nId: 802558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802589": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 08.07.2009\r\nProc. nº E-12/255884/2009 - NEIDE DA SILVA, Analista de Gestão e Planejamento Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/000.919-1. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 26.06.2009.\r\nProc. nº E-12/257987/2009 - DIOGO PEREIRA DE CARVALHO, Desenhista Nível 2 Padrão H, matr. nº 24/002.493-5. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 26.06.2009.\r\nProc. nº E-12/482363/2009 - DENISE REGINA RIBEIRO DE SOUZA, Oficial de Administração Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/000.152-9. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 26.06.2009.\r\nProc. nº E-12/493046/2009 - AILÂNE NOBRE GARCIA, Analista em Educação para o Trânsito Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/002.037-0. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 26.06.2009.\r\nId: 802589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802590": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.07.2009\r\nProc. nº E-12/564330/2008 - AUTORIZO a baixa definitiva dos bens listados no processo em epígrafe, no total de R 604.161,40 (seiscentos e quatro mil cento e sessenta e um reais e quarenta centavos).\r\nId: 802590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802601": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "DE 13.07.2009\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2009, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de medicamentos (cloxazolam, besilato de amlodipina,alprazolam, pimozida, ramipril, indapamida, pancreatina +dimeticona, entre outros) para atendimento de mandados judiciais, nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe, em favor da seguinte empresa: BARENBOIM & CIA. LTDA., nos itens 02, 05 e 12, perfazendo a licitação o valor total de R 417,60 (quatrocentos e dezessete reais). Itens fracassados: 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11.\r\nId: 802601\r\n"
        ],
        "802602": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.07.2009\r\nANULO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2008, cujo objeto é a Contratação de empresa para efetuar seguro de veículos oficiais com fulcro na Súmula nº 473 do STJ.\r\nId: 802602\r\n"
        ],
        "802612": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09/07/2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da APPLIED BIOSYSTEMS DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.750,01 (mil setecentos e cinquenta reais e um centavo), com fulcro no art. 25, inc. I do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA, no valor de R 6.149,44 (seis mil cento e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), com fulcro no art. 25, inc. I do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 802612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802617": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "DE 03.07.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 802617\r\n"
        ],
        "802619": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 23.06.2009\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 6.687,85 (seis mil seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), em favor da servidora , matrícula 292623-6, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.682/09 de 10 de fevereiro de 2009, referente ao pagamento do abono de permanência, relativo aos exercícios de 2003, 2004 e 2005, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nDE 06.07.2009\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 1.215,09 (hum mil duzentos e quinze reais e nove centavos), em favor da servidora , matrícula 292352-2, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.682/09 de 10 de fevereiro de 2009, referente ao pagamento do abono de permanência, relativo ao exercício de 2008, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 802619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802624": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 13/07/2009\r\nProc. nº E-08/221.230/2008 - JÚLIO CÉSAR VALLADARES DA FONSECA, mat. 822.551-8. Por motivo de revisão do servidor aposentado, concedo os aumentos de 15%, 20%, 25% e 30% relativos aos 2º, 3º, 4º e 5º guaus de triênio, a contar de 04/04/2000, 24/12/2000, 24/12/2003 e de 23/12/2006, ficando excluído dos despachos de 17/07/2002, 12/03/2007 e de 24/01/2007, publicados nos Diários Oficiais de 19/07/2002, 14/03/2007 e de 29/01/2007, respectivamente, nos termos do art. 2º da Lei nº 1.258/87.\r\nId: 802624\r\n"
        ],
        "802625": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "DE 13/07/2009\r\nProc. nº E-08/221.230/2008 - JÚLIO CÉSAR VALLADARES DA FONSECA, mat. 822.551-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria do Estado de Educação no período de 01/09/94 a 06/08/97 no total de 1.054 (um mil e cinquenta quatro) dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos 10/05/94 a 31/08/94 e de 07/08/97 a 04/08/99, por serem concomitantes com a Prefeitura de Nova Iguaçu e com a SEAP.\r\nId: 802625\r\n"
        ],
        "802626": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 19/06/2009\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE17/06/2009\r\nProc. nº E-21/922.037/2009\r\nOnde sê lê:\r\n...novecentos e oitenta dias...\r\nLeia-se\r\n...novecentos e oitenta e oito dias...\r\nId: 802626\r\n"
        ],
        "802635": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 06.07.2009\r\n, mat. 289.199-2. O servidor fica reposicionado na 1ª classe do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com a validade a contar de 25.10.2005.\r\n, mat. 289.199-2. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 802635\r\n"
        ],
        "802643": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/06/2009\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 01/06/2009\r\nProcesso nº E-09/3436/2502/2009\r\nOnde se lê:\r\nSUBTEN PM RG 39.621 MOACIR CAMILO LELIS DA SILVA - a partir de 21/08/2005\r\nLeia-se:\r\nSUBTEN PM RG 39.621 MOACIR CAMILO LELIS DA SILVA - a partir de 30/06/2007\r\nId: 802643\r\n"
        ],
        "802686": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/06/2009\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/06/2009\r\nProc. nº E-03/10.400.212/2009\r\nOnde se lê: ... INEIDA MARIA DE OLIVEIRA SAAD ...\r\nLeia-se: ... INEIDA MARIA DE MELLO DE OLIVEIRA ...\r\nId: 802686\r\n"
        ],
        "802703": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "DE 08/07/2009\r\nProc. nº E-03/4.710.143/2007 - VIRGINIA CLARA ESTEVES PINHEIRO, mat. nº 194.908-0, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/201.494/2009 - CATARINA COSTA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, mat. nº 231.750-1, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.100.887/2009 - MADALENA NASCIMENTO FIUZA VIEIRA, mat. nº 281.466-3, Prof. Doc. II C ref. 7.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009.\r\nId: 802703\r\n"
        ],
        "802708": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "ÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\n*Processo nº E 0-09/0009/2586-2008 - Fica Rescindido o Contrato de TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE PARTE DE IMÓVEL, firmado entre a 3º CPA - 21º Batalhão de Polícia Militar e o Sr. ANDRÉ DA COSTA CARPINTER, PERMISSIONÁRIO, com base na Lei nº 8.666/93, a parir de 11 de maio de 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2009.\r\nId: 802708\r\n"
        ],
        "802726": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.07.2009\r\nProc. nº E-01/172.042/2009 - ALEXANDRE MAGNO DOS SANTOS CAMETÁ, Agente de Disciplina-DEGASE, mat. nº 849.250-6. CONCEDO auxílio natalidade.\r\nId: 802726\r\n"
        ],
        "802727": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 10.07.2009\r\n*PROC. Nº E-18/450.435/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o Caput do art. 25, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 27.560,00 (vinte e sete mil quinhentos e setenta reais), em favor da CASA DA MOEDA DO BRASIL.\r\n* Omitido no D.O. de 13/07/2009.\r\nId: 802727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802750": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.06.2009\r\nProc. nº E-01/400.554/2009 - Subsecretaria Militar da Casa Civil - SSMCC - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286/90, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nProc. nº E-01/400.559/2009 - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286/90, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 29.06.2009\r\nProc. nº E-01/400.574/2009 - Fundação Estadual do Norte Fluminense - FENORTE - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286/90, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 30.06.2009\r\nProc. nº E-26/256/2009 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286/90, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nId: 802750\r\n"
        ],
        "802753": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\n23.06.2009\r\nProcesso nº E-18/450359/2009 - CONCEDE a GEORGENETE QUEIROZ SZIPLIMAN, Músico Corista, matrícula nº 29/4151-6, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450359/2009, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 16/08/1999 a 31/12/1999, 03/01//2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1055 dias.\r\n*Processo nº E-18/450655/2008 - CONCEDE a IVAN ZANDONADE, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/4108-6, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450658/2009, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 06/10/2000 a 31/12/2001 e 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 638 dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.10.2008.\r\nId: 802753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802778": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "\r\nCARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA RELATORA\r\nDE 08.07.2009\r\n, inscrição nº 002793f. Voto: Autorizo por analogia ao disposto no art. 8º § 3º do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 802778\r\n"
        ],
        "802785": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13/07/2009\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/07/2009\r\nOnde se lê: Processo nº E-09/4237/1212/2009...\r\nLeia-se: Processo nº E-09/3852/1702/2009...\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: Processo nº E-09/4237/1212/2009...\r\nLeia-se: Processo nº E-09/4859/1702/2009...\r\nOnde se lê: Processo nº E-09/4237/1212/2009...\r\nLeia-se: Processo nº E-09/4858/1702/2009...\r\nOnde se lê: ...DANILA CAMPOS RODRIGUES TERRA...\r\nLeia-se: ...DANIELA CAMPOS RODRIGUES TERRA...\r\nId: 802785\r\n"
        ],
        "802859": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/07/2009\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nDE 06/07/2009\r\nProcesso nº E-07/000.040/2009 \r\n...R 62.240,00 (sessenta e dois mil duzentos e quarenta reais),... \r\nLeia-se: ...R 62.640,00 (sessenta e dois mil seiscentos e quarenta reais),...\r\nId: 802859\r\n"
        ],
        "802860": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS E ORIENTAÇÕES \r\nE PORCEDIMENTOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.06.2009\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 24/10/2001\r\nProcesso nº E-03/900.88380/1996 - SELMA BARROS DA SILVA \r\nOnde se lê ...adicional de tempo de serviço de 60% ...\r\nLeia-se: ... adicional de tempo de serviço de 45% ...\r\nId: 802860\r\n"
        ],
        "802875": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07.07.2009\r\nProc. nº E-03/2.210.017/97 - ÂNGELA MARIA FARIA DA ROCHA, Servente, mat. nº 279.232-3, período base de 23.05.2003 a 22.06.2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.144/2001 - DÉBORA LUCIA DE MORAES AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.676-9, período base de 29.01.2004 a 11.02.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.582/2009 - ELISANE LEAL QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 845.253-4, período base de 04.02.2002 a 03.07.2007.\r\nProc. nº E-03/2.210.128/2005 - LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA COELHO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.000.842-4, período base de 16.04.2004 a 15.04.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.010.120/99 - ANA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA RISPOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.960-0, períodos base de 10.05.99 a 23.05.2004 e de 24.05.2004 a 06.06.2009.\r\nProc. nº E-03/7.410.034/97 - ILENI DA ROCHA, Servente, mat. nº 201.841- 4, períodos base de 02.08.97 a 01.08.2002 e de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/5.010.118/99 - LENICE TOMÁS DA SILVA MARCHI, Servente, mat. nº 5.001.871-2, períodos base de 07.03.99 a 05.04.2004 e de 06.04.2004 a 24.05.2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº 2.210.135/2000 - NATANAEL DE BARROS LIMA, Servente, mat. nº 5.001.189-9. Indefiro.\r\nId: 802875\r\n"
        ],
        "802876": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/06/2009\r\n. D 18/03/2008.\r\n. I, 06/04/2009.\r\nº E-03/4.810.046/2003 - ANA LUCIA MACEDO DE OLIVEIRA VARGAS, Aperíodo base de 11/07/2003 a 10/07/2008.\r\nmat. n 01/05/2009.\r\ndministrativoperíodo base de 28/02/2004 a 27/02/2009.\r\nº E-03/10.002.137/2004 - CARLA PATRICIA RODRIGUES BATISTA, P/2008.\r\nelador/Vigilante28/02/2009.\r\n. D06/04/2009.\r\nervente03/11/2008.\r\n. D 02/03/2009.\r\n. J 17/07/2008.\r\nmat. n16/03/2009.\r\nº 167.427-4, 27/04/2008.\r\n. II, 24/10/2005.\r\nº E-03/10.001.941/2007 - EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA, P 18/12/2008.\r\nrof. Doc. 19/05/2005.\r\nmat. n 01/05/2009.\r\nº E-03/10.001.499/2004 - ERICA VERÔNICA DA SILVA ALCÂNTARA, P 22/04/2009.\r\n. D 06/04/2009.\r\nA 31/12/2007.\r\n. II, 23/03/2008.\r\nervente 06/03/2009.\r\nº E-03/10.002.677/2000 - IVANILDA GOMES DUARTE DE ASSIS, M 15/12/2008.\r\nº 5.016.586-9, 06/03/2009.\r\nº 233.111-4, 16/04/2009.\r\nº E-03/10.002.029/2004 - JEAN CARLOS CAMARGO DA CRUZ, P 06/04/2009.\r\nervente 26/03/2009.\r\ndministrativoperíodo base de 01/03/2004 a 28/02/2009.\r\natilógrafo 13/04/2009.\r\n. II, 28/04/2008.\r\n, 06/03/2009.\r\ndministrativo de período base de 05/03/2004 a 04/03/2009.\r\nº E-03/10.002.798/2004 - LUZIA RODRIGUES AREDE MARQUES, P 08/08/2006.\r\nº E-03/10.002.586/2009 - MALBIA DOS SANTOS D. LACERDA, P 15/04/2009.\r\nº E-03/10.002.930/2000 - MARCIA MOREIRA PEDROTE DO NASCIMENTO, Aperíodo base de 06/03/2009.\r\nrof. Doc. 11/02/2008.\r\n, 06/03/2009.\r\natilógrafo, mat. n 30/06/2007.\r\nº E-03/10.002.209/2003 - MARIA DA PENHA RIBEIRO DA SILVA, P 01/05/2009.\r\nrof. Doc. I, mat. n 01/06/2008.\r\nervente 31/12/2007.\r\nnspetor de Alunos 31/12/2007.\r\nº 833.924-4, 06/04/2009.\r\n, 06/03/2009.\r\nº E-03/10.002.331/2004 - RENATO JORGE DE SOUSA CAVALCANTI, Pperíodo base de 23/02/2004 a 22/02/2009.\r\nº 241.397-9, 08/08/2006.\r\nrof. Doc8/02/2009.\r\nrof. Doc 04/06/2009.\r\n. II, 19/03/2006.\r\nº E-03/10.003.525/2000 - ROSANGELA DE FATIMA G. DE C. COSTA, P 10/03/2008.\r\n. II, 06/03/2009.\r\n. A.A.E. II, 01/05/2009.\r\nncarregado de 29/04/2009.\r\nº 233.534-7, 01/05/2009.\r\nº E-03/10.003.114/2003 - SONIA RODRIGUES GOMES MIGUEL, P 23/08/2008.\r\nServente31/12/2007.\r\nmat. n31/03/2008.\r\n. II, 18/03/2009.\r\nº E-03/10.003.063/2005 - TANIA MARA SONCIN NETO TEIXEIRA, P/2008.\r\n, 09/03/2009.\r\n. II, 01/05/2009.\r\nerendeira 31/12/2007.\r\nerendeira10/07/2008.\r\nA.A.E. II, 28/02/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nº E-03/10.001.952/2009 - ANA PAULA TAVARES DOS SANTOS GROSSI, Pperíodo base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nII, mat. nº 805.010-6, períodos base de 15/10/93 a 13/12/98 e de 07/10/99 a 06/10/2004.\r\nProc. nº E-03/10.002.695/2000 - HILDA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 508.152-6, período base de 13/04/99 a 12/04/2009.\r\nProc. nº E-03/900.518/88 - JOANA PASSOMIDES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.763-3, período base de 21/09/97 a 20/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.787/2009 - JOÃO CRISTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.954-1, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.006/2000 - LUCIA CARLA LUZ MACHADO NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.322-7, período base de 18/04/99 a 17/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.535/97 - MARIA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.325-0, períodos base de 02/05/99 a 01/05/2004 e de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/902.653/94 - MARIA ASSUNÇÃO DE MATOS THOMAZIA, Servente, mat. nº 274.742-6, períodos base de 01/01/93 a 14/02/98, de 15/02/98 a 06/03/2003 e de 07/03/2003 a 22/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.078/2009 - MARIA BERNADETE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.194-0, períodos base de 10/04/90 a 09/04/95 e de 22/05/97 a 21/05/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.001.872/2009 - MARIA DE FATIMA TEIXEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.456-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 18/02/86 a 17/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.873/2009 - MARIA DE FATIMA TEIXEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 159.567-7. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 30/03/77 a 29/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.782/2009 - FELISANGELA DA SILVEIRA, Servente, mat. nº 273.878-9. Concedo alteração de nome.\r\nId: 802876\r\n"
        ],
        "802877": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/755.241/99 - CELIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.003.154-1, período base de 23/01/2004 a 21/01/2009.\r\nProc. nº E-03/804.069/85 - ELISA MARIA RANGEL BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 169.350-6, período base de 25/12/2003 a 23/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.881/2009 - GUILHERME GALVÃO DE MATTOS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.270-6, período base de 29/04/2004 a 27/04/2009.\r\nProc. nº E-03/5.900.755/96 - HELOISA CHAVES GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.613-9, período base de 02/05/2004 a 29/04/2009.\r\nProc. nº E-03/5.800.709/97- JANDIRA RIBEIRO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 256.313-8, período base de 18/02/97 a 18/03/2002.\r\nProc. nº E-03/5.900.829/95 - JOÃO ALBERTO PONCE DE LEON, Inspetor de Aluno, mat. nº 275.505-6, período base de 04/03/2003 a 13/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.204.214/2001 - MARLUCE ALMADA FONSECA MAIA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.343-3, período base de 02/05/2004 a 30/04/2009.\r\nProc. nº E-03/5.903.114/94 - RICARDO MATTOS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 232.888-8, período base de 04/10/2003 a 02/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.014/2003 - ROBERTO NAHAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.427-0, período base de 01/04/2004 a 19/04/2009.\r\nProc. nº E-03/16.596/95 - SINOVIC GARCIA DE OLIVEIRA, Agente de Portaria II, mat. nº 199.019-1, período base de 01/05/2004 a 29/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.203.607/2002 - MARTA MARIA FERREIRA DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 275.287-1, períodos base de 01/03/88 a 14/03/93 e de 10/09/94 a 17/11/99.\r\nProc. nº E-03/755.243/99 - VANDA DE JESUS ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 262.069-0, períodos base de 21/10/86 a 19/10/91 e de 29/08/2001 a 27/08/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFICIO.\r\nProc. nº E-03/10.201.372/2009 - ANA MARIA DO NASCIMENTO VELTRI, Prof. Doc. I, mat. nº 282.848-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 20/06/88 a 18/06/93 e de 09/08/96 a 06/08/2006.\r\nProc. nº E-03/5.801.366/89 - LIGIA MARIA LOBÃO BONAN, Prof. Doc. I, mat. nº 232.840-9, períodos base de 16/04/84 a 14/04/89 e de 12/05/98 a 09/05/2008.\r\nProc. nº E-03/5.903.113/94 - RICARDO MATTOS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 251.237-4, períodos base de 14/10/86 a 12/10/91 e de 07/01/98 a 23/01/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/4.214/87 - GERALDO JOSÉ RAMIRES GREM, Prof. Doc. I, mat. nº 1.004.697-7, períodos base de 12/10/78 a 23/10/88 e de 01/05/95 a 28/04/2005.\r\nProc. nº E-03/5.901.876/94 - MARGARETE ARAUJO SIMAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.178-7, períodos base de 14/05/85 a 06/07/90 e de 10/09/93 a 06/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/5.900.482/96 - SONIA REGINA NEVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 232.121-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos período base de 16/04/84 a 09/06/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/6.000.755/87 - CARLOS ALBERTO BRUNO GUIMARÃES, Servente, mat. nº 682.855-2. Indefiro.\r\nId: 802877\r\n"
        ],
        "802878": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/4.910.004/2000 - ELOISA DE FÁTIMA CHICARINI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.127-8, período base de 05.03.2004 a 23.04.2009\r\nProc. nº E-03/4.910.013/2000 - PAULO HENRIQUE DA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.002.239-1, período base de 07.03.2004 a 30.03.2009.\r\nProc. nº E-03/10.900.282/2009 - ELIANA MARIA PEREIRA COSTA, Servente, mat. nº 5.001.692-2, período base de 27.04.2001 a 30.06.2006.\r\nProc. nº E-03/10.900.637/2005 - SEBASTIÃO MOTTA DE MOURA, Prof. Doc.I, mat. nº 5.014.366-8, período base de 22.03.2004 a 21.03.2009.\r\nProc. nº E-03/4.900.604/89 - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 233.644-4, período base de 20.04.2004 a 19.04.2009.\r\nProc. nº E-03/10.900.381/2000 - MARIA VIANA RABELLO BORGES, Servente, mat. nº 5.013.813-0, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/10.900.210/2000 - JOSIAS DE LIMA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.023.277-6, período base de 01.09.99 a 19.09.2004.\r\nProc. nº E-03/4.910.056/99 - RANDELIANE GOMES CYPRIANO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.002.088-2, período base de 07.03.99 a 07.03.2004.\r\nProc. nº E-03/4.900.681/89 - ERENICE ALVES BALBINO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.669-1, período base de 02.05.2004 a 01.05.2009.\r\nProc. nº E-03/4.910.108/99 - MARIA TEREZA MORAES BARRETO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.018.415-9, período base de 12.05.2004 a 11.05.2009.\r\nProc. nº E-03/3.700.176/94 - LUSIA BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.228-9, período base de 01.03.2003 a 28.02.2008\r\nProc. nº E-03/4.910.061/2001 - MARISE FERREIRA BASTOS CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 293.426-3, período base de 15.08.2000 a 29.08.2005.\r\nProc. nº E-03/6.300.014/2002 - MARILDA DO CARMO ALENCAR DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.013.572-2, período base de 01.11.2000 a 31.10.2005.\r\nProc. nº E-03/3.700.019/96 - ROSAURA LUCIA DE BRITO GUIMARÃES DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.709-5, período base de 02.05.99 a 01.05.2004.\r\nProc. nº E-03/10.900.159/2000 - MARGARIDA CAMPOS MARINHO VETTORAZZI, Prof. Doc. II, mat. nº 233.632-9, período base de 02.05.2004 a 01.05.2009.\r\nProc. nº E-03/4.910.086/2000 - ADRIANA GOMES RAMALHO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.002.192-2, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/6.300.010/2003 - ADEMILSON BRONZATO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.013.573-0, período base de 25.12.2002 a 24.12.2007.\r\nProc. nº E-03/4.900.018/97 - MARGARETE RODRIGUES DA SILVA MENEZES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.646-9, período base de 02.05.2004 a 01.05.2009.\r\nProc. nº E-03/3.700.497/94 - IVANI MARIA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 270.148-0, período base de 23.09.2003 a 22.09.2008.\r\nProc. nº E-03/4.900.048/96 - ROSANGELA RODRIGUES TIBURCIO CORREA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.641-0, período base de 02.05.2004 a 01.05.2009.\r\nProc. nº E-03/10.900.082/2008 - CRISTIANE DE SOUZA VASCONCELOS, Servente, mat. nº 5.018.701-2, período base de.18.09.2001 a 17.09.2006.\r\nProc. nº E-03/3.700.360/95 - SUELI GODINHO MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.095-7, período base de 05.08.99 a 23.08.2004.\r\nProc. nº E-03/10.900.380/2000 - BERENICE MELLO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.013.825-4, período base de 26.10.2003 a 07.12.2008.\r\nProc. nº E-03/4.900.149/95 - CLEUNICE DA SILVA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.271-6, período base de 17.05.2004 a 31.05.2009.\r\nProc. nº E-03/3.700.223/96 - MARINETE SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.676-4, período base de 02.09.99 a 01.09.2004.\r\nProc. nº E-03/4.910.021/2001 - MARTA CRISTINA CUNHA TEIXEIRA, Servente, Matrícula 5.002.233-5, período base de 25.05.04 a 24.05.09.\r\nProc. nº E-03/10.900.157/2000 - SILEIA ROSA DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.014.414-6, período base de 15.05.2004 a 14.05.2009.\r\nProc. nº E-03/10.900.278/2001 - CLAUDIA CRISTINA DA SILVA CONRADO ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.778-0, período base de 28.05.2000 a 03.07.2005.\r\nProc. nº E-03/3.710.008/97 - MARCIA ABRAHÃO FRANCISCO, Prof, Doc, II, mat. nº 237.634-1, período base de 03.02.2003 a 02.02.2008.\r\nProc. nº E-03/3.700.487/1994 - SUELY DE FÁTIMA CASTRO DA COSTA, Servente, mat. nº 273.534-8, período base de 31.03.2003 a 07.06.2001.\r\nProc. nº E-03/10.900.302/2000 - JOSIAS JOSÉ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.354-4, período base de 07.03.2004 a 27.04.2009.\r\nProc. nº E-03/6.300.045/99 - ROSANE TAVARES PAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.356-9, período base de 07.03.2004 a .06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/6.300.045/99 - LUCIA MARIA GOMES BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 165.907-7, período base de 26.05.2000 a 25.05.2005.\r\nProc. nº E-03/4.910.028/2003 - ROSANA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.024.453-2, período base de 21.07.2002 a 20.07.2007.\r\nProc. nº E-03/10.900.477/2009 - ARNALDO MELGACO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.299-0, período base de 28.07.2003 a 27.07.2008.\r\nProc. nº E-03/10.900.174/2002 - MARIA DE FÁTIMA CICARINO DA FONSECA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.013.790-0, período base de 09.08.2001 a 08.08.2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.900.469/2009 - FÁTIMA CAROLINA BARROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.754-1, períodos base de 01.01.97 a 05.01.2002 e de 06.01.2002 a 09.02.2007.\r\nProc. nº E-03/10.900.335/2009 - ELIANE PROTESTADO CABRAL DA SILVA, Servente, mat. nº 273.532-2, períodos base de 01.03.88 a 01.05.92 e de 08.10.2002 a 05.11.2007.\r\nProc. nº E-03/4.910.060/2001 - MARISE FERREIRA BASTOS CRUZ, Prof. Doc.II, mat. nº 280.730-3, período base de 14.03.98 a 28.03.2008\r\nProc. nº E-03/4.910.104/2000 - VALDEIA COELHO DA ROSA, Merendeira, mat. nº 5.018.668-3, períodos base de 09.05.99 a 10.05.2004 e de 09.05.2004 a 29.05.2009.\r\nProc. nº E-03/1.400.437/89 - CARLOS CESAR COTRIM CORREA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.197-8, período base de 19.08.98 a 18.08.2008.\r\nProc. nº E-03/6.300.036/2009 - SIDINEIA MOREIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.177-9, períodos base de 17.08.94 a 22.08.99 e de 23.08.99 a 22.08.2004.\r\nProc. nº E-03/10.900.461/2009 - CARMEN RODRIGUES COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.826-2, períodos base de 01.01.98 a 05.02.2003 e de 27.02.2003 a 29.05.2008.\r\nProc. nº E-03/3.700.145/96 - SONIA ABREU DE ALENCAR, Servente, mat. nº 273.516-5, período base de 21.01.96 a 23.01.2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.900.467/2009 - CLEUZA DILAMAR MAGALHÃES, Prof.Doc. II, mat. nº 293.647-4, períodos base de 15.08.90 a 13.09.95 e de 14.09.95 a 13.09.2005.\r\nProc. nº E-03/10.900.308/2009 - LOUIZE QUINTANILHA DE LIMA, Prof. Doc.I, mat. nº 839.674-9, períodos base de 21.05.85 a 27.05.90 e de 21.04.95 a 03.06.2005.\r\nProc. nº E-03/10.900.309/2009 - LOUIZE QUINTANILHA DE LIMA, Prof. Doc.I, mat. nº 826.695-9, períodos base de.10.03.88 a 09.03.93; de 19.05.94 a 02.07.99 e de 03.07.99 a 02.07.2004.\r\nProc. nº E-03/4.910.102/2008 - MÁRIO FERREIRA LEITE FILHO, Prof. Doc.I, mat. nº 804.257-4, período base de 01.12.90 a 30.11.2005. \r\nProc. nº E-03/3.700.008/97 - TEREZINHA MATILDE FIGUERÔA, Prof. Doc.II, mat. nº 195.076-5, período base.de 01.04.92 a 31.03.2007.\r\nProc. nº E-03/10.900.202/2009 - MARIA EDITE SANTOS DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 273.499-4, período base de 01.03.88 a 24.09.2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.700.347/95 - MARIA DO SOCORRO LOPES DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 277.274-7, período base de 01.03.88 a 24.04.2008.\r\nProc. nº E-03/926275/83 - VERAMOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 507.982-7, período base de 12.02.84 a 17.08.2005.\r\nProc. nº E-03/10.900.217/2009 - JOSÉ DE SIQUEIRA CAMPOS, Prof Doc.I, mat. nº 183.132-0, período base de 10.03.80 a 31.08.2005.\r\nProc. nº E-03/10.900.469/2009 - FÁTIMA CAROLINA BARROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.754-1, período base de 02.05.84 a 01.05.89; de 02.05.89 a 01.05.94; de 02.05.94 a 01.07.99 e de 02.07.99 a 06.07.2004.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPESCIAL.\r\nProc. nº E-03/4.910.056/2005 - CÁSSIA APARECIDA DE LIMA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.831-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 04.03.81 a 17.04.2006.\r\nId: 802878\r\n"
        ],
        "802879": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/06/2009\r\nProc. nº E-03/3.600.540/96 - MARIA DA PENHA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.961-8, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.279/2009 - IRANY VIEGA DA SILVA, Agente Administrativo Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.897-7, período base de 19/06/2002 a 18/06/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.610.367/2009 - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA MACHADO, Merendeira, mat. nº 5.024.578-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos de 27/06/96 a 27/08/2001 e de 28/08/2001 a 27/08/2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.193/2006 - SHIRLEY CHAVES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.012.754-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos de 03/03/94 a 17/03/99 e de 18/03/99 a 17/03/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/3.610.092/2003 - IGNEZ SILVA DE SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.925-3. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/3.610.470/2009 - JÂNIA LUCIA DE BARROS MARMO CARVALHO, Servente II, mat. nº 273.427-5. Concedo alteração de nome.\r\nId: 802879\r\n"
        ],
        "802880": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02/07/2009\r\nProc. nº E-03/1.601.036/80 - HELOISA ALVES LORETTI, Prof. Doc. I, mat. nº 108.186-8, período base de 17/02/2004 a 16/02/2009.\r\nProc. nº E-03/7.700.081/89 - APARECIDA JACINTA MONTEIRO MAIA, Servente, mat. nº 184.971-0, período base de 21/05/2001 a 20/05/2006.\r\nProc. nº E-03/3.000.136/96 - MARIA REJANE RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.517-8, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/3.000.088/97 - MARIA DO CARMO CASTRO, Merendeira, mat. nº 192.963-7, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProc. nº E-03/41.498/86 - JORGE HENRIQUE VELOSO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 195.011-2, período base de 22/04/2002 a 21/04/2007.\r\nProc. nº E-03/1.601.513/94 - CREUZA BARROS DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 236.613-6, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.610.095/97 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.769-6, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/3.000.726/89 - SONIA MARIA TAVARES DE BRITTO, Prof. Doc. I, mat. nº 237.832-1, período base de 16/06/2004 a 15/06/2009.\r\nProc. nº E-03/3.000.134/96 - ISLEIDE MARIA MATOS DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.197-0, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.500.023/96 - MARIA ROSANGELA WERNECK, Prof. Doc. II, mat. nº 246.318-0, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.601.093/95 - NEILA DAS GRAÇAS MAFORT, Prof. Doc. II, mat. nº 280.058-9, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/3.010.104/2002 - HIDEILDA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.212-8, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/2.000.090/78 - REGINA CELI SERAPHIM DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 508.532-9, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.000.063/97 - LUCIMAR MATIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.477-8, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/10.500.262/2004 - CESAR ROBERTO DE VASCONCELLOS LAPA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.953-4, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/3.000.197/96 - ROSELIS PINTO, Servente, mat. nº 1.200.450- 3, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProc. nº E-03/7.700.166/94 - MARIA AUXILIADORA PACHECO CALMONA, Servente, mat. nº 1.200.452-9, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/3.000.087/97 - MARIA APARECIDA LIERS REIS, Servente, mat. nº 1.202.467-5, período base de 16/09/2003 a 15/09/2008.\r\nProc. nº E-03/5.110.016/2002 - GUSTAVO ANDRADE PEIXOTO, Servente, mat. nº 5.003.267-1, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.600.690/89 - MARCIA WHYTE, Prof. Doc. I, mat. nº 195.574-7, período base de 23/03/86 a 22/03/2006.\r\nProc. nº E-03/3.000.754/89 - MARIA AUCIONE BRITTO DE ABREU LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.352-3, períodos base de 02/05/84 a 01/05/89 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.401.005/93 - ALDINA TEREZA SPEZANI, Prof. Doc. I, mat. nº 246.256-2, períodos base de 24/05/85 a 23/05/90 e de 24/09/93 a 23/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.525/95 - MARIA CELMA DA SILVA BOHRER, Prof. Doc. I, mat. nº 246.375-0, períodos base de 24/05/85 a 23/05/90 e de 15/09/93 a 14/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/1.600.607/87 - JUSCELY DE ANDRADE BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.341-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 04/03/81 a 03/03/91 e de 17/09/93 a 16/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/3.410.033/2009 - CLEUZA ESTEVÃO SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.458-5.\r\nProc. nº E-03/3.010.078/2009 - TAÍZA OTÍLIA BASTOS DALBUONI, Prof. Doc. II, mat. nº 244.257-2.\r\nProc. nº E-03/10.500.389/2009 - VALDENICE EMERICH PINTO DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.705-0.\r\nProc. nº E-03/3.010.070/2009 - MARIA REGINA DA SILVA AZEVEDO, Servente, mat. nº 5.003.757-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 802880\r\n"
        ],
        "802904": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.07.2009\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso VIII, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 2.525,40 (dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), material de consumo, conforme autorização do Sr. Subsecretário de Estado, autoridade ordenadora de des pesa.\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso VIII, a favor da CIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), pela aquisição de passagens aéreas, conforme autorização do Sr. Subsecretário de Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 802904\r\n"
        ],
        "802951": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDE 03.07.2009\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 3.975,00 (três mil novecentos e setenta e cinco reais), a favor da DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME.\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2009.\r\nId: 802951\r\n"
        ],
        "802953": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.07.2009\r\nProc. nº E-08/152/51183/2008 - MARLENE DE ARAÚJO DOS SANTOS, 35191 RG/CBMERJ.\r\nProc. nº E-01/6381/2006 - MARIA HELENA AUDAD MARTINS, Identidade 004372001-2 DETRAN/RJ.\r\nProc. nº E-08/119/51060/2008 - MARIA ELENA MARTINS DOS SANTOS, identidade 08005211-1 IFP/RJ.\r\nProc. nº E-08/179/51183/2008 - JUSSARA DOS SANTOS GAMA, Identidade 10871651-5 IFP/RJ.\r\nProc. nº E-01/50327/2008 - ELIZABETH DOS SANTOS BRITO, Identidade 3648553 IFP/RJ.\r\nProc. nº E-08/094/51060/2009 - DENISE DE SOUZA AMARAL, CPF nº 08327896741.\r\nProc. nº E-08/060/51183/2009 - AUREO RAMOS DA CUNHA AVELLAR, CPF nº 00517873770.\r\nProc. nº E-08/024/51060/2009 - WERTHER LUIZ BUARQUE DE PAULA, CPF nº 01837959706.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, fazem jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 802953\r\n"
        ],
        "802954": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 10.07.2009\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.118,54 (quatro mil cento e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos), sendo R 548,54 (quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2003, R 1.776,00 (um mil setecentos e setenta e seis reais) referente ao exercício de 2004 e R 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais) referente ao exercício de 2005, em favor da servidora MARCIA VIEIRA DOS SANTOS, Enfermeira, matrícula n° 836.016-6, correspondente ao pedido de ressarcimento de pagamento, devido reposicionamento. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.042,86 (um mil quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do servidor ANTONIO CESAR JESUS DOREA, matrícula n° 868.070-4, correspondente ao pedido de pagamento de dias trabalhados no período de 09.09.2002 a 30.09.2002.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 9.434,00 (nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais), sendo R 962,00 (novecentos e sessenta e dois reais), referente ao exercício de 2000, R 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais) referente ao exercício de 2001 R 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais) referente ao exercício de 2002, R 1.804,00 (um mil oitocentos e quatro reais) referente ao exercício de 2003, R 1.820,00 (um mil oitocentos e vinte reais) referente ao exercício de 2004 e R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais) referente ao exercício de 2005, em favor da servidora MARIA SEPULVEDA GIORGIO MARRANO, Médica, matrícula n° 816.937-7, correspondente ao pedido de reposicionamento. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 10.238,00 (dez mil duzentos e trinta e oito reais), sendo R 1.236,00 (um mil duzentos e trinta e seis reais) referente ao exercício de 2000, R 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais) referente ao exercício de 2001 R 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais) referente ao exercício de 2002, R 1.806,00 (um mil oitocentos e seis reais) referente ao exercício de 2003, R 1.820,00 (um mil oitocentos e vinte reais), referente ao exercício de 2004 e R 1.788,00 (um mil setecentos e oitenta e oito reais) referente ao exercício de 2005, em favor da servidora ANALICE DE PAULA GIGLIOTTI, Médica, matrícula n° 816.087-1, correspondente ao pedido de reposicionamento. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 940,40 (novecentos e quarenta reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora REGINA BRUM DE ANDRADE FERNANDES, Terapeuta Ocupacional, matrícula n° 861.210-3, correspondente ao pedido de ressarcimento de pagamento, devido reposicionamento. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 938,00 (novecentos e trinta e oito reais), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora ANGELA MARIA DOELLINGER MAZZEI, Enfermeira, matrícula nº 861.290-5, correspondente ao pedido de reposicionamento.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 68,70 (sessenta e oito reais e setenta centavos), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor CARLOS MONTEBELLO ESTEVES, matrícula n° 899.248-9, correspondente ao pedido de ressarcimento de pontos perdidos. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.006,40 (um mil seis reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora ADRIANE REIS SABROZA, Psicóloga, matrícula nº 861.169-1, correspondente ao pedido de reposicionamento.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.657,30 (dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos), sendo R 906,66 (novecentos e seis reais e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2006 e R 1.750,64 (um mil setecentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2007, em favor da servidora MARIA ISABEL FARIA CARBONELLI, Assistente Social, matrícula n° 861.147-7, correspondente ao pedido de ressarcimento de pagamento, devido reposicionamento. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.437,06 (um mil quatrocentos e trinta e sete reais e seis centavos), referente ao exercício de 2007, em favor da servidora EUNICE DA SILVA CAVALCANTE, Psicóloga, matrícula n° 868.306-2, correspondente ao pedido de ressarcimento de pagamento, devido reposicionamento. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.750,74 (dois mil setecentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos), sendo R 933,86 (novecentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos) referente ao exercício de 2006 e R 1.816,88 (um mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos), referente ao exercício de 2007, em favor da servidora ESTHER DA MATTA SOARES BARBOSA, Terapeuta Ocupacional, matrícula n° 861.224-4, correspondente ao pedido de ressarcimento de pagamento, devido reposicionamento. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.782,26 (dois mil setecentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos), sendo R 974,66 (novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2006 e R 1.807,60 (um mil oitocentos e sete reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2007, em favor da servidora CLAUDIA LOPES RODRIGUES CHAGAS, Bióloga, matrícula n° 861.266-5, correspondente ao pedido de ressarcimento de pagamento, devido reposicionamento. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora CHRISTIANE BARREIRO TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula n° 948.240-7, correspondente ao pedido de pagamento do 13º salário referente ao cargo e comissão. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor JUAN CARLO BRAZ DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.646-6, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), em favor de SONIA DA SILVA DE SOUZA, viúva do ex-servidor FRANCISCO DE SOUZA, matrícula n° 835.024-1, correspondente ao requerimento de auxilio funeral. \r\nId: 802954\r\n"
        ],
        "802957": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.07.2009\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ALEXANDRE MAGNO FERREIRA ANDRADE GOMES, Médico Psiquiatra, matrícula nº 4.904.273- 2, com validade a contar de 07.05.2009.\r\nId: 802957\r\n"
        ],
        "802980": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "DE 10 DE JULHO DE 2009\r\nProc. n° 17458/2009 - Prefeitura Municipal de São Gonçalo - AUTORIZO, por competência delegada pelo inciso XXI do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, com os acréscimos dados pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008, e de acordo com o que consta do processo nº 17.458/2009, a subcessão do CIEP 436 - Neuza Goulart Brizola, situado na Rua Oliveira Botelho, s/nº, Neves, São Gonçalo, nos termos requeridos pelo Município de São Gonçalo e aprovados pela Secretaria de Estado de Educação, observada a necessidade de celebração do correspondente termo aditivo ao instrumento de cessão.\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para ciência e as anotações cabíveis. Após, à Secretaria de Estado de Educação.\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 13/07/2009.\r\nId: 802980\r\n"
        ],
        "802997": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "\r\nBianca Melânia Castro Veiga, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, matr. 809.518-4, no período de 24/03/2009 a 19/09/2009, LICENÇA PARA REPOUSO A GESTANTE.\r\nId: 802997\r\n"
        ],
        "803045": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 13.07.2009\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 283.923-1. Louvada nas informações prestadas às fls. 89, pela Assessoria de Recursos Humanos, APROVO a fixação de proventos de inatividade a contar de 01/07/2009.\r\nId: 803045\r\n"
        ],
        "803082": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "NCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nAto de 26.06.2009 - CELSO DE OLIVEIRA SILVA - Motorista - matrícula nº 18/1900. Fica retificado os termos do ato de aposentadoria do servidor com enquadramento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.06.2009\r\nProcesso nº E-23/201307/2008 - ZELY MEDEIROS DA SILVA, Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato, matrícula, nº 18/3357. Aprovo a fixação mensal de inatividade no grupo II nível 5, com data retroativa a contar de 31.08.2008.\r\nDE 06.07.2009\r\nProcesso nº E-23/200423/2009 - JANE ALVES SOARES, Odontóloga - matrícula nº 18/2669. Aprovo a fixação mensal de inatividade no grupo V nível 5, com data retroativa a contar de 13.05.2009.\r\nProcesso nº E-23/200389/2009 - FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVEIRA FILHO - Agente Técnico - Recreacionista, matrícula nº 18/2363. Aprovo a fixação mensal de inatividade no grupo IV nível 5, com data retroativa a contar de 08.05.2009.\r\n.07.2009\r\nProcesso nº E-23/200366/2009 - ELMA RODRIGUES SOUZA - Auxiliar Técnico - Auxiliar de Serviços Médicos, matrícula nº 18/2678. Aprovo a fixação mensal de inatividade no grupo II nível 5, com data retroativa a contar de 08.05.2009.\r\nProcesso nº E-23/200406/2009 - ZENIR DE OLIVEIRA ALVES - Assistente Social, matrícula nº 18/2223. Aprovo a fixação mensal de inatividade no grupo V nível 5, com data retroativa a contar de 08.05.2009.\r\nProcesso nº E-23/200430/2009 - MIRIAM SIMÕES, Assistente Social, matrícula nº 18/2007. Aprovo a fixação mensal de inatividade no grupo V nível 5, com data retroativa a contar de 13.05.2009.\r\nProcesso nº E-23/200434/2009 - MARIA DE FÁTIMA TAVARES DE SOUZA - Assistente Social, matrícula nº 18/2319. Aprovo a fixação mensal de inatividade no grupo V nível 5, com data retroativa a contar de 14.05.2009.\r\nProcesso nº E-23/200440/2009 - ISMENIA JULIETA BELMONT MENDONÇA, Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato, matrícula nº 18/2512. Aprovo a fixação mensal de inatividade no grupo II nível 5, com data retroativa a contar de 13.05.2009.\r\nProcesso nº E-23/200441/2009 - PEDRO PEÇANHA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3764. Aprovo a fixação mensal de inatividade no grupo I nível 5, com data retroativa a contar de 14.05.2009.\r\nProcesso nº E-23/200446/2009 - LUCILENE MARTINS DA SILVA FRAGOSO, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/2659. Aprovo a fixação mensal de inatividade no grupo III nível 5, com data retroativa a contar de 14.05.2009.\r\nProcesso nº E-23/200471/2009 - MARIA DE SOUZA PELEGRINO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3524. Aprovo a fixação mensal de inatividade no grupo II nível 5, com data retroativa a contar de 28.04.2009.\r\nDE 08.07.2009\r\nProcesso nº E-23/200779/2009 - ROMERO ARAUJO DE SOUZA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3270. Defiro o auxílio natalidade, com base na Portaria SUBRE/SEPLAG Nº 012/2008.\r\nProcesso nº E-23/200756/2009 - PAULO RICARDO DE CARVALHO PAES, Economista, matrícula nº 18/4385. Defiro o auxílio natalidade, com base na Portaria SUBRE/SEPLAG Nº 012/2008.\r\nId: 803082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803108": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "NCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nAUTORIZO a concessão de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nDATA\r\n1802716-9\r\nROSANGELA BENTO RAMOS\r\n55%\r\n01.06.09\r\n1802718-5\r\nMARIA APARECIDA DO NASCIMENTO\r\n55%\r\n01.06.09\r\n1802731-8\r\nRENATO CABRAL DA SILVA\r\n55%\r\n01.06.09\r\n1802734-2\r\nMARINALVA COSTA MORAES\r\n55%\r\n01.06.09\r\n1802741-7\r\nCARLAS MARTINS BELMIRO \r\n55%\r\n01.06.09\r\n1802742-5\r\nLUIZA DE JESUS LEAL\r\n55% \r\n01.06.09\r\n1802746-6\r\nNILZA MARIA DO NASCIMENTO\r\n55%\r\n01.06.09\r\n1802750-8\r\nCLAUDIO RIZKALLA DOS SANTOS \r\n55%\r\n01.06.09\r\n1803423-1\r\nROSANGELA DANTAS\r\n50%\r\n02.06.09\r\n1803424-9\r\nELIZABETH GARCIA FERNANDES \r\n50%\r\n02.06.09\r\n1803426-4\r\nDINA LEMOS OLIVEIRA \r\n50%\r\n04.06.09\r\n1803430-6\r\nLUIS CARLOS TAVARES DO COUTO \r\n55%\r\n04.06.09\r\n1803433-0\r\nJUREMA DE OLIVEIRA NICODEMOS \r\n50%\r\n08.06.09\r\n1803465-2\r\nMARIA DERZUILA REGIS NUNES BRITO\r\n50%\r\n15.06.09\r\n1803434-8\r\nMARIA BENEDITA FERREIRA DA SILVA \r\n50%\r\n17.06.09\r\n1803439-7\r\nGLORIA MARCIA PENHA\r\n50%\r\n18.06.09\r\n1803441-3\r\nWANDA CONCEIÇÃO GUEDES DE SOUZA \r\n50%\r\n21.06.09\r\n1803443-9\r\nCARLOS HENRIQUE R. DOS SANTOS \r\n50%\r\n22.06.09\r\n1803444-7\r\nVALERIA FREITAS PEREIRA\r\n50%\r\n22.06.09\r\n1803445-4\r\nILZO EVARISTO DA SILVA\r\n50%\r\n25.06.09\r\n1803446-2\r\nJOEL CASTILHO\r\n50%\r\n25.06.09\r\n1803450-4\r\nIVANI DA SILVA FERNANDES \r\n50%\r\n25.06.09\r\n1803457-9\r\nMARIA LUCIA EUZEBIO S. DE OLIVEIRA\r\n50%\r\n30.06.09\r\n1804286-1\r\nJULIA FATIMA DE JESUS CRUZ \r\n40%\r\n14.06.09\r\n1804313-3\r\nEDVALDO MOTTA RANGEL \r\n40%\r\n14.06.09\r\n1804319-0\r\nELIANA PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n40%\r\n14.06.09\r\n1804322-4\r\nMANON CALIOCANE C. SANTA MARINHA \r\n40%\r\n14.06.09\r\n1804328-1\r\nLUIZ ALBERTO DA SILVA \r\n40%\r\n14.06.09\r\n1804335-6\r\nVERA LUCIA DA SILVA ALVES \r\n40%\r\n14.06.09\r\n1804336-4\r\nANTONIO CARLOS SOUZA SIMOES \r\n40%\r\n14.06.09\r\n1804340-6\r\nFRANCISCO CHAGAS MACIEL \r\n40%\r\n14.06.09\r\n1804341-4\r\nSIBEL REZENDE \r\n40%\r\n14.06.09\r\n1804344-8\r\nJORGE LUIZ ALVES DE SOUZA \r\n40%\r\n14.06.09\r\n1804345-5\r\nOTACILIO PEREIRA DA SILVA FILHO \r\n40%\r\n14.06.09\r\n1804346-3\r\nROMILDO LIMA DOS SANTOS \r\n40%\r\n14.06.09\r\n1804349-7\r\nLUZIMAR ALBINO FIGUEIREDO\r\n40%\r\n14.06.09\r\n1804355-4\r\nJOSENIAS CAMPOS DA SILVA \r\n40%\r\n14.06.09\r\n1804357-0\r\nSILVA \r\n40%\r\n14.06.09\r\n1804358-8\r\nZILMA DE SOUZA MONTEIRO \r\n40%\r\n14.06.09\r\n1804359-6\r\nERMELINDO DA SILVA SOUZA \r\n40%\r\n14.06.09\r\n1804360-4\r\nWALDECI DA SILVA \r\n40%\r\n14.06.09\r\n1804362-0\r\nALUIZIO MOYSSES JORGE \r\n40%\r\n14.06.09\r\n1804363-8\r\nSILVINO MOREIRA SANTOS FILHO \r\n40%\r\n14.06.09\r\n1804366-1\r\nKATIA DE ANDRADE PAIVA \r\n40%\r\n14.06.09\r\n1804797-7\r\nR. DE CARVALHO \r\n40% \r\n23.06.09\r\n1804289-5\r\nDO NASCIMENTO \r\n40%\r\n29.06.09\r\n1804290-3\r\nROSANA MARIA DA PENHA C. DE OLIVEIRA\r\n40%\r\n29.06.09\r\nId: 803108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803131": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10.07.2009\r\nProcesso nº E-18/450.175/2009 - Baseado no parecer jurídico às fls 303 e 304, o despacho de Homologação dos itens 3 e 4, referente a aquisição de folhas de ouro e material necessário para o restauro dos douramentos da sala de espetáculos e circulações do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, do Pregão nº 009/2009, à empresa TINTORAUTO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA., publicado no D.O. de 25/06/2009, por descumprimento da entrega dos materiais. \r\nId: 803131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803136": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13.07.2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visan do a aquisição de microscópios biológicos trinoculares, iniciada na Sessão Pública de 30/06/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o o único lote à empresa ELETRÔNICA HENRIQUE LTDA (CNPJ 31.533.367/0001-02), R 6.099,00 (seis mil e noventa e nove reais).\r\nId: 803136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803160": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE JULHO DE 2009\r\n.\r\nId: 803160\r\n"
        ],
        "803167": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE JULHO DE 2009\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 803167\r\n"
        ],
        "803176": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\no modelo de planta nº 00018, requerido por Busscar Ônibus S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Microônibus rodoviário modelo Micruss com ar condicionado.\r\nChassi: VW 9.150 EOD\r\nDistância entre eixos: 3.900mm.\r\nLotação: 26 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 00154, requerido por Busscar Ônibus S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbanuss Ecoss.\r\nChassi: VW 15.190 EOD.\r\nDistância entre eixos: 5.180mm.\r\nLotação: 38 passageiros sentados - 40 passageiros em pé.\r\n9\r\no modelo de planta nº 50117 requerido por Busscar Ônibus S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Executivo Vissta Buss HI / Jum Buss 360 com sanitário e ar condicionado.\r\nChassi: Scania Série K (94, 114 e 124).\r\nDistância entre eixos: 7.050 mm.\r\nLotação: 40 passageiros sentados.\r\nId: 803176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803228": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/401.518/2009. Fica advertida a firma Freeservice Serviços Auxilares Ltda pelo descumprimento de itens do Contrato nº 0070/07, referente às obras de reforma no C.E. Guilherme Briggs, no Município de Niterói.\r\nProcesso nº E-17/401.521/2009. Fica advertida a firma Copa Engenharia e Construções Ltda pelo descumprimento de itens do Contrato nº 0028/08, referente às obras de conclusão da construção do C.E. Círculo Operário, no Município de Duque de Caxias.\r\nId: 803228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803236": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSelma Cristina Ribeiro. Defiro.\r\nId: 803236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803242": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- TORNO sem efeito o despacho de 19.06.2009, publicado no D.O. de 24.06.2009, que deferiu a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, na forma da Lei Federal nº 9796/99, de 06.05.99.\r\nId: 803242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803261": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 06.07.2009\r\no pedido de remoção da servidora , Auxiliar de Enfermagem “C”, matrícula nº 862.591-5, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, para o PAM-Coelho Neto, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços leves, internos e em local próximo à residência, publicado no D.O de 01/12/2008.\r\no pedido de remoção do servidor , Auxiliar de Enfermagem “C”, matrícula nº 802.669-2, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloísio de Castro (IECAC), para o Hospital Estadual adão Pereira Nunes, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços leves, internos e em local próximo à residência, publicado no D.O de 05/05/2009.\r\nId: 803261\r\n"
        ],
        "803271": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n, Médico, matrícula nº 00/1200.234-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 02 (dois) anos relativos à residência médica, referente ao período de 02/01/1978 a 31/12/1979, realizada no Hospital da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 803271\r\n"
        ],
        "803279": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.06.2009\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/06/2009\r\nOnde se le: Processo IVB nº E-08/964384/2009... \r\nLeia-se: Processo IVB nº E-08/964384/2005...\r\nId: 803279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803291": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            " METROPOLITANA V\r\nDespachoS dO Coordenador Regional\r\nDE 08/06/2009\r\nProc. nº E-03/11.000.929/2005 - ANDRÉ LUÍS MARQUES NUNES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.011.129-3, período base de 21/03/2004 a 20/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.060.152/99 - ANGELA MARIA DA SILVA MENDONÇA, Servente II, mat. nº 273.374-9, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.000.705/2002 - ALCINEA SUZANA TINOCO, Merendeira, mat. nº 5.011.883-5, período base de 01/10/2003 a 06/12/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.818/2009 - CECÍLIA CUNHA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.275-8, período base de 27/04/2001 a 11/05/2006. \r\nProc. nº E-03/11.002.220/2000 - COSME BRAS DOS SANTOS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.014.749-5, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.212/2002 - CRISTINA FRANÇA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.506-3, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.591/2004 - CRISTINA MARTA CARVALHO DE SÁ SÓ MACHADO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.154-1, período de 17/07/2003 a 16/07/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.456//2001 - DENIZE ORNELAS PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 242.000-8, período base de 17/05/2000 a 27/05/2005.\r\nProc. nº E-03/11.002.786/2007 - DENISE SILVA MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.902-1, período base de 25/08/2003 a 24/08/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.200/2002 - GEORGETE DE SOUZA CRESPO, Servente, mat. nº 5.011.096-4, período base de 01/12/2000 a 30/11/2005.\r\nProc. nº E-03/1.020.416/98 - GENIVALDA NEMÉZIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.314-7, período base de 10/03/2004 a 27/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.020.129/2000 - GENIVALDA NEMEZIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.893-7, período base de 10/03/2004 a 30/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.548/2001 - GLÓRIA MARIA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.011.680-5, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.836/2004 - GUTTEMBERG ROBERTO DE ARAUJO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.115.584-4, período base de 01/01/2002 a 31/12/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.194/2005 - IVONE AUGUSTO DE ARAÚJO, Servente, mat. nº 5.023.615-7, período base de 14/08/2003 a 13/08/2008.\r\nProc. nº E-03/11.002.457/2002 - INÊS DE FÁTIMA ARRUDA DUTRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.011.876-9, período base de 01/12/2002 a 04/04/2008.\r\nProc. nº E-03/11.000.727/2002 - IRACI PEREIRA BORGES, Servente, mat. nº 5.010.808-3, período base de 07/03/99 a 06/05/2004.\r\nProc. nº E-03/11.000.930/2005 - JORGE PEREIRA DE MOURA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.011.132-7, período base de 01/01/2004 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/11.002.644/2001 - JUCYARA LOPES TRAVERSO, Prof. Doc. II, mat. nº 197.006-0, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.589/2003 - KATY FERNANDES SIQUEIRA FERREIRA, Servente, mat. nº 5.022.853-5, período base de 05/11/2003 a 04/11/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.129/99 - LENI COSTA DA SILVA, Servente II, mat. nº 284.253-2, período base de 14/09/2003 a 13/09/2008.\r\nProc. nº E-03/11.000.591/2004 - LUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.789-5, período base de 11/11/99 a 24/11/2004.\r\nProc. nº E-03/1.001.216/97 - LUÍS FERNANDO SARMENTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.035-9, período base de 30/08/2001 a 29/08/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.807/2000 - LUCIANE KLIMROTH GORDO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.012-3, período base de 15/08/2000 a 26/08/2005.\r\nProc. nº E-03/11.001.186/2004 - LUCIA JUSTINO QUININ, Merendeira, mat. nº 5.023.626-4, período base de 25/12/2002 a 24/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.005.443/2008 - MARIA DOS PRAZERES OLIVEIRA DE LIMA, Servente, mat. nº 5.014.634-9, período base de 01/12/2002 a 19/01/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.351/2004 - MARIA IRACEMA VARJÃO CANDIDO, Merendeira, mat. nº 5.011.126-9, período base de 14/12/2001 a 12/01/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.410/2005 - MARIA JOSÉ DE SOUZA CARRIE, Merendeira, mat. nº 5.011.568-2, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.031/2000 - MARIA DE LOURDES FELIX, Servente II, mat.nº1.201.969-1, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.204/2001 - MARIZA MIRANDA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 279.924-5, período base de 14/06/2000 a 13/06/2005.\r\nProc. nº E-03/11.003.402/98 - MARIA DAS GRAÇAS DE BARROS OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.235-9, período base de 01/05/2003 a 30/04/2008.\r\nProc. nº E-03/11.000.688/2009 - MILENA SANTOS VILLA REAL, Prof. Doc. I, mat. nº 891.394-9, período base de 28/07/2003 a 19/08/2008.\r\nProc. nº E-03/11.002.439/2003 - NANCY DE PAULA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.261-6, período base de 04/07/2002 a 16/09/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.159/2009 - NELCI DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.010.556-8, período base de 31/12/2001 a 01/03/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.320/2002 - NEUZA MIRANDA LOPES, Merendeira, mat. nº 5.022.830-3, período base de 01/09/99 a 31/08/2004.\r\nProc. nº E-03/1.001.437/96 - REGINA HELENA ANANIAS DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo III, mat. nº 284.248-2, período base de 01/08/2003 a 31/07/2008.\r\nProc. nº E-03/11.003.148/2006 - ROSEMARY SILVA DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.834-5, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.060.085/99 - SEBASTIANA DE SOUZA PEREIRA, Servente, mat. nº 1.201.960-0, período base de 02/08/2002 a 09/09/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.662/2005 - SONIA MARIA RIBEIRO DA SILVA, Servente II, mat. nº 273.360-8, período base de 30/12/2003 a 29/12/2008.\r\nProc. nº E-03/1.004.871/84 - SONIA MARIA DA MOTTA ARRUDA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.169.303-3, período base de 22/11/2003 a 21/11/2008.\r\nProc. nº E-03/11.000.544/2005 - SONIA DO NASCIMENTO SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.085-7, período base de 16/10/2001 a 15/10/2006.\r\nProc. nº E-03/11.000.987/2001 - SUZANA PAULINO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.845-5, período base de 07/03/99 a 28/05/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.002.555/2003 - ADÍLIA SANTOS D'ALMEIDA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 168.224-4, período base de 22/05/98 a 21/05/2008.\r\nProc. nº E-03/1.002.529/95 - HELANE MENEGATTI, Prof. Doc. II, mat. nº 157.621-4, período base de 01/10/97 a 30/11/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.203/2008 - LEDA DE ALMEIDA RODRIGUES, mat. nº 5.011569-0, período base de13/10/97 a 03/06/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.287/2002 - MARIA DAS GRAÇAS CUNHA SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.011.679-7, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.399/2002 - MARIA DA GLÓRIA FERREIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.011.674-8, períodos base de 07/03/99 a 21/03/2004 e de 22/03/2004 a 21/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.285/2002 - MARLENE PEREIRA SANTOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.011.676-3, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.004.480/2008 - ROSEMARY PEREIRA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.829-5, período base de 07/03/94 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/1.002.109/96 - SANDRA FERREIRA DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.225-9, períodos base de 20/05/97 a 19/05/2002 e de 30/08/2002 a 29/08/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.286/2002 - SONIA MARIA DA CRUZ DE FARIA, Merendeira, mat. nº 5.019.282-2, período base de 10/05/99 a 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.434/2009 - SUELY MARIA NASCIMENTO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.378-7, períodos base de 09/08/96 a 07/10/2001 e de 08/10/2001 a 07/10/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.001.346/89 - DULCICRÉIA SOARES FELISBERTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 515.635-1, período base de 22/09/90 a 21/09/2005.\r\nProc. nº E-03/1.002.587/95 - EUNICE SEVERINA DE LUNA CATRINCK, Merendeira II, mat. nº 271.209-9, período base de 01/07/92 a 17/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.584/2007 - HELCIE ELIZABETH MENEGATTI BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.889-5, período base de 08/05/84 a 07/05/99.\r\nProc. nº E-03/11.003.922/2008 - MARIA ALCIRENE FELIX, Inspetor de Aluno II, mat. nº 271.123-2, períodos base de 26/06/88 a 25/06/93; 09/08/96 a 08/08/2001 e de 20/07/2002 a 19/07/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.216/2007 - SANDRA MARQUES LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.507-0, períodos base de 15/08/87 a 29/08/92; 30/08/92 a 17/09/98 e de 18/09/98 a 17/09/2003.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.001.102/2009 - ANDREA SONEIRA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.578-2. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 21/08/86 a 20/08/91; 21/08/91 a 17/09/96; 18/09/96 a 28/09/2001 e de 16/04/2003 a 27/04/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.615/2009 - ALZIRA DINORAH DOS SANTOS BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 151.304-3. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 28/04/76 a 30/04/81; 01/05/81 a 30/04/86; 01/05/86 a 18/06/91; 19/06/91 a 03/07/96 e de 04/07/96 a 03/07/2006.\r\nProc. nº E-03/11.003.899/98 - MARIA LIDIA GRACIO DE OLIVEIRA, Merendeira II, mat. nº 284.262-3.\r\nProc. nº E-03/1.002.119/88 - MARA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 157.661-0.\r\nProc. nº E-03/11.001.319/2001 - SUELY RIBEIRO DOS SANTOS, Merendeira II, mat. nº 272.762-6.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/11.001.407/2009 - ANA CLAUDIA SIMÕES CAMELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.254-9.\r\nProc. nº E-03/11.001.400/2009 - ALZIONE DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.011.971-8.\r\nProc. nº E-03/11.001.832/2009 - AMANDA DOS SANTOS MONTEIRO PAIVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.277-5.\r\nProc. nº E-03/11.001.847/2009 - ANA FÁTIMA MENEZES DA SILVA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 157.574-5.\r\nProc. nº E-03/11.001.096/2009 - CRISTINA MARIA MENDES DUARTE, Datilógrafo II, mat. nº 271.333-7.\r\nProc. nº E-03/11.002.127/2009 - ELISANGELA LOPES BARROSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.021-2.\r\nProc. nº E-03/11.000.712/2009 - FANY ANTUNES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.329-4.\r\nProc. nº E-03/11.000.713/2009 - FANY ANTUNES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.898-0.\r\nProc. nº E-03/11.001.364/2009 - JANE ORNELLAS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.778-8.\r\nProc. nº E-03/11.001.662/2009 - LUCIENE RAMOS CARDOSO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.010.331-6.\r\nProc. nº E-03/11.000.928/2009 - MARIA LIGIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Professor Orientador Educacional, mat. nº 505.730-2.\r\nProc. nº E-03/11.001.693/2009 - MARIA MARGARIDA DE JESUS MAURICIO, Servente II, mat. nº 271.334-5.\r\nProc. nº E-03/11.001.810/2009 - MARIA ISABEL FERREIRA GUIMARÃES TESCH, Prof. Doc. I, mat. nº 935.007-5.\r\nProc. nº E-03/11.002.234/2009 - MICHELE DA SILVA DANTAS MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.484-8.\r\nProc. nº E-03/11.001.831/2009 - MAGALI DAS GRAÇAS VIEIRA DE BARROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.402-7.\r\nProc. nº E-03/11.001.835/2009 - PAULA BRAGA MENDONÇA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.365-8.\r\nProc. nº E-03/11.005.828/2008 - SILVANA CONCEIÇÃO SOARES DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.087-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 08/08/2008\r\n*Proc. nº E-03/11.002.823/2008 - PALOMA MIRANDA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.422-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 07/10/99 a 06/10/2004.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/09/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/09/2008\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL \r\nDE 08/08/2008\r\nProc. nº E-03/1.002.119/88\r\nOnde se lê:...MARIA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nLeia-se: ...MARA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nId: 803291\r\n"
        ],
        "803298": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 01/ISP/2009 em conformidade com o inciso VI, art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93, para aquisição de Material de Informática, Audiovisual e Mobiliário, o item 01 a empresa SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA no valor total de 6.227,50 (seis mil duzentos e vinte e sete reais e cinqüenta centavos); o item 02 a empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA no valor total de R 1.073,75 (um mil setenta e três reais e setenta e cinco centavos); o item 03 a empresa COMPANHIA MINEIRA DE INFORMÁTICA LTDA no valor total de R 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais); o item 04 a empresa VISTA COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA no valor total de R 1.540,00 (um mil quinhentos e quarenta reais) e os itens 07e 08 a empresa ANTUERPIA COMERCIO DE MÓVEIS LTDA no valor total de R 2.823,00 (dois mil oitocentos e vinte e três reais). Os itens 05 e 06 foram FRACASSADOS, por ausência de proposta de valor igual ou inferior ao estimado para contratação, tudo de acordo com a Ata da Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico e acréscimos permitidos na legislação pertinente.\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 02/ISP/2009 em conformidade com o inciso VI, art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93, para prestação dos serviços de Apoio Administrativo, Tecnológico, Logístico e Infra-Estrutura em Geral com contratação de mão- de-obra especializada para realização de Pesquisa sobre Desaparecidos no Rio de Janeiro, o item único a FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC, no valor total de R 97.800,00 (noventa e sete mil e oitocentos reais), tudo de acordo com a Ata da Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico. \r\nId: 803298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803300": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.07.2009\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 119.960,12 (cento e dezenove mil novecentos e sessenta reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDepartamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para prestação de serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 111.310,47 (cento e onze mil trezentos e dez reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDepartamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para coleta de lixo hospitalar, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., no valor de R 7.140,00 (sete mil cento e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de peças para viaturas, em favor da PORTINARI PEÇAS E SEVIÇOS LTDA-EPP., no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de peças para viaturas, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 57.500,00 (cinqüenta e sete mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de peças para viaturas, em favor da LAB IGUAÇU COMERCIAL PEÇAS DE VEÍCULOS LTDA., no valor de R 1.242.500,00 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nSuperintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de viaturas especiais, em favor da MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA., no valor de R 2.000.000,01 (dois milhões de reais e um centavo), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nSuperintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de viaturas especiais, em favor da DAMAEQ DÁVILLA INDÚSTRIA MECÂNICA DE MÁQUINAS LTDA., no valor de R 3.480.000,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDepartamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de engenharia, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., no valor de R 324.240,00 (trezentos e vinte e quatro mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDepartamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de engenharia, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., no valor de R 324.240,00 (trezentos e vinte e quatro mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação,para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R 59.033,32 (cinqüenta e nove mil trinta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação,para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R 59.033,32 (cinqüenta e nove mil trinta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação,para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 3.080,00 (três mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação,para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 3.080,00 (três mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação,para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação,para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação,para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A., no valor de R 22.146,68 (vinte e dois mil cento e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação,para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A., no valor de R 22.146,68 (vinte e dois mil cento e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação,para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação,para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação,para o serviço de iluminação e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação,para o serviço de iluminação e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação,para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 6.783,32 (seis mil setecentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação,para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 6.783,32 (seis mil setecentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação,para o serviço de água e esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 704.000,00 (setecentos e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação,para o serviço de água e esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 704.000,00 (setecentos e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 170.909,00 (cento e setenta mil novecentos e nove reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 170.909,00 (cento e setenta mil novecentos e nove reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de gás canalizado, em favor da CEG RIO S/A., no valor de R 7.215,00 (sete mil duzentos e quinze reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de gás canalizado, em favor da CEG RIO S/A., no valor de R 7.215,00 (sete mil duzentos e quinze reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de iluminação e força motriz, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA E ENERGIA S.A., no valor de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de iluminação e força motriz, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA E ENERGIA S.A., no valor de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviços telefônicos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES., no valor de R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviços telefônicos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES., no valor de R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de iluminação e força motriz, em favor da LIGHT - SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 1.082.400,00 (um milhão, oitenta e dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de iluminação e força motriz, em favor da LIGHT - SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 1.082.400,00 (um milhão, oitenta e dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação,para o serviço de água e esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 1.519,84 (um mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação,para o serviço de água e esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 1.519,84 (um mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação,para o serviço de água e esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação,para o serviço de água e esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação,para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 7.150,00 (sete mil cento e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação,para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 7.150,00 (sete mil cento e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação,para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 1.760,00 (um mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação,para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 1.760,00 (um mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação,para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação,para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de passagens aéreas, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para aquisição de passagens aéreas, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nDE 14.07.2009\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de engenharia, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., no valor de R 324.240,00 (trezentos e vinte e quatro mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de engenharia, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., no valor de R 324.240,00 (trezentos e vinte e quatro mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 803300\r\n"
        ],
        "803306": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.07.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 803306\r\n"
        ],
        "803317": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 10/07/2009\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ABENO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO ODONTOLÓGICO, no valor de R 190,00 (cento e noventa reais), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 803317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803318": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nCHEFE\r\nDE 07.07.2009\r\n- WALDYR PESSANHA JUNIOR, matrícula n° 877.870-6 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 24.04.2002 a 23.04.2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979.\r\nSABRINA DE JESUS DE BARROS, matrícula n° 893.149-5 - Fica a servidora, a quem se refere o presente processo, reposicionada no nível II do cargo de Agente de Atividades Agropecuária, por ter completado mais de 05 (cinco) anos no cargo efetivo, a contar de 24.10.2008.\r\nId: 803318\r\n"
        ],
        "803343": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nCADASTRO E\r\nINFORMAÇÕES FISCAIS\r\n/2009\r\nProcesso nº E-34/059154/2005 - DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição, para o ponto de venda da empresa TELERJ CELULAR S.A, Inscrição nº 85.202.908, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\n- Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 803343\r\n"
        ],
        "803344": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "Processo nº E-34/059144/2005 - DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição, para o ponto de venda da empresa TELERJ CELULAR S.A, Inscrição nº 85.202.908, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\n- Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 803344\r\n"
        ],
        "803346": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "Processo nº E-34/059148/2005 - DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição, para o ponto de venda da empresa TELERJ CELULAR S.A, Inscrição nº 85.202.908, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\n- Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 803346\r\n"
        ],
        "803347": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "Processo nº E-34/059147/2005 - DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição, para o ponto de venda da empresa TELERJ CELULAR S.A, Inscrição nº 85.202.908, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\n- Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 803347\r\n"
        ],
        "803348": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "Processo nº E-34/059153/2005 - DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição, para o ponto de venda da empresa TELERJ CELULAR S.A, Inscrição nº 85.202.908, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\n- Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 803348\r\n"
        ],
        "803349": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "Processo nº E-34/059157/2005 - DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição, para o ponto de venda da empresa TELERJ CELULAR S.A, Inscrição nº 85.202.908, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\n- RJ.\r\nId: 803349\r\n"
        ],
        "803350": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "Processo nº E-34/059141/2005 - DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição, para o ponto de venda da empresa TELERJ CELULAR S.A, Inscrição nº 85.202.908, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\n- Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 803350\r\n"
        ],
        "803351": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "Processo nº E-34/059172/2005 - DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição, para o ponto de venda da empresa TELERJ CELULAR S.A, Inscrição nº 85.202.908, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\n- RJ.\r\nId: 803351\r\n"
        ],
        "803352": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "Processo nº E-34/059160/2005 - DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição, para o ponto de venda da empresa TELERJ CELULAR S.A, Inscrição nº 85.202.908, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\n- RJ.\r\nId: 803352\r\n"
        ],
        "803353": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "Processo nº E-34/059131/2005 - DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição, para o ponto de venda da empresa TELERJ CELULAR S.A, Inscrição nº 85.202.908, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\n- Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 803353\r\n"
        ],
        "803354": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "Processo nº E-34/059149/2005 - Defiro este pedido de dispensa de inscrição, para o ponto de venda da empresa TELERJ CELULAR S.A, Inscrição nº 85.202.908, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\n- Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 803354\r\n"
        ],
        "803355": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "Processo nº E-34/059156/2005 - DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição, para o ponto de venda da empresa TELERJ CELULAR S.A, inscrição nº 85.202.908, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\n- Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 803355\r\n"
        ],
        "803356": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "Processo nº E-34/059155/2005 - DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição, para o ponto de venda da empresa TELERJ CELULAR S.A, inscrição nº 85.202.908, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\n- Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 803356\r\n"
        ],
        "803357": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "Processo nº E-34/059145/2005 - DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição, para o ponto de venda da empresa TELERJ CELULAR S.A, inscrição nº 85.202.908, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\n- RJ.\r\nId: 803357\r\n"
        ],
        "803358": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "Processo nº E-34/059158/2005 - DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição, para o ponto de venda da empresa TELERJ CELULAR S.A, Inscrição nº 85.202.908, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\n139, ljs 123/124/125/132 - Centro - Nova Friburgo - RJ.\r\nId: 803358\r\n"
        ],
        "803359": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "Processo nº E-34/059161/2005 - DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição, para o ponto de venda da empresa TELERJ CELULAR S.A, Inscrição nº 85.202.908, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\n- RJ.\r\nId: 803359\r\n"
        ],
        "803360": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "Processo nº E-34/059151/2005 - DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição, para o ponto de venda da empresa TELERJ CELULAR S.A, Inscrição nº 85.202.908, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos artigos 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\nnterna - Centro - São João de Meriti - RJ.\r\nId: 803360\r\n"
        ],
        "803361": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "Processo nº E-34/059173/2005 - DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição, para o ponto de venda da empresa TELERJ CELULAR S.A, Inscrição nº 85.202.908, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\n909, Espaço Comercial, Q07 - Vicente de Carvalho - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 803361\r\n"
        ],
        "803362": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "Processo nº E-34/059150/2005 - DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição, para o ponto de venda da empresa TELERJ CELULAR S.A, Inscrição nº 85.202.908, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\n- RJ.\r\nId: 803362\r\n"
        ],
        "803363": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "Processo nº E-34/059142/2005 - DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição, para o ponto de venda da empresa TELERJ CELULAR S.A, Inscrição nº 85.202.908, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS.\r\nAv. Maracanã, nº 987 - Loja 1030 - Shopping Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 803363\r\n"
        ],
        "803365": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "O DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07.07.2009\r\n- JORGE DA SILVA RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 178.593-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 10.07.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nJOSE MARCOS PETTINATI DE NEGREIROS, Odontólogo, Classe “A”, matricula nº 191.041-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 17.09.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nALFREDO BATISTA DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 1.177.883-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 03.10.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nJULIO CESAR SANTIAGO DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª Classe, matricula nº 822.288-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 29.12.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nELEAZAR MARQUES PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 176.361-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 01.04.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n- BENEDITO ALVES DONATO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 192.470-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 11.12.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nANDRÉ LUIZ PINTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª Classe, matricula nº 822.355-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 03.10.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nLUIZ CARLOS VALIANTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 192.573-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.05.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n- DURVAL PEREIRA DE MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 181.289-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 13.11.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nId: 803365\r\n"
        ],
        "803366": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nMário de Almeida Medeiros, matr. nº 030.565-6 - Concedo o benefício requerido na proporção de 1/10 e 2/10, com validade a partir de 08/06/1982 e de 08/06/1983 a incorporação ao vencimento referente à Gratificação de Regime Especial de Trabalho.\r\nHaroldo Bartholomeu, matr. nº 1.078.805-7 - Concedo o benefício requerido na proporção de 1/10 e 2/10, com validade a partir de 08/06/1982 e de 08/06/1983 a incorporação ao vencimento referente à Gratificação de Regime Especial de Trabalho.\r\nId: 803366\r\n"
        ],
        "803375": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.\r\n*Omitido no D. O. de 09.06.2009.\r\nId: 803375\r\n"
        ],
        "803381": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 24.06.2009\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor JUARACY RODRIGUES CARDOSO VIEIRA, Delegado de Polícia, matrícula 811.761-6, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “f” do Decreto nº 3.044/80, regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 803381\r\n"
        ],
        "803382": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "DE 08.07.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 803382\r\n"
        ],
        "803383": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            " DE 03.07.2009 \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 803383\r\n"
        ],
        "803387": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.07.2009\r\nAUTORIZO o reajustamento de preços (7ª periodicidade), referente à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-210, TRECHO: PIRAPETINGA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA NO KM 5,00 NUMA EXTENSÃO DE 5,0KM, objeto do processo nº E-33/205.007/2001, Contrato nº 022/2007, a cargo da firma CONSTRUCON - CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA., APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 13.07.2009\r\nAUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade), com relação à execução dos SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, COM FORNECIEMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, objeto do processo nº E-17/204.387/2007, a cargo da firma CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nAUTORIZO o reajustamento de preços (4ª periodicidade) do Contrato nº 73/2004, referente à execução das OBRAS DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: VILA DOS ARAÚJOS E JARDIM NOYA, COM UMA EXTENSÃO DE 7.985,0 METROS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, objeto do processo nº E-33/203.531/2004, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A. \r\nId: 803387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803391": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 09.07.2009\r\n- AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de special, correspondendo a a ALEXANDRE MAGNO GUIMARÃES MOREIRA, lotado na .\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.07.2009\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 02.07.2009\r\nProc. nº E-18/400.644/2009\r\nOnde se lê: ...servidor JOSÉ LEANDRO DOS SANTOS,...\r\nLeia-se: ...servidor JOSÉ LEANDRO SANTOS,...\r\nId: 803391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803393": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "DE 13.07.2009\r\nProc. nº E-03/10.201.853/2009 - MARISA SÁ DE OLIVEIRA, mat. nº 232.289-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/6.810.059/2009 - EDIR DA SILVA PINHO, mat. nº 235.834-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/812.072/2009 - JOSE CARLOS PEREIRA, mat. nº 118.753-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.300.771/2009 - TERESA CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA, mat. nº 254.820-4, Prof. Doc. II, B, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/2.110.071/2009 - VERA LUCIA MELINDA, mat. nº 234.862-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/6.810.021/2009 - JANE DE FATIMA DE OLIVEIRA, mat. nº 188.890-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/7.132.032/2008 - IRACI PIRES COSTA, mat. nº 38.322-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.002.543/2009 - MARILENE BARCELLOS DANTAS, mat. nº 234.188-1, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.400.439/2009 - IRACI MARIA FONTAINHA DA ROCHA MESQUITA, mat. nº 234.548-6, Prof. Doc. II, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.700.676/2009 - KILDA DA CONCEIÇÃO VIANA DIAS, mat. nº 235.762-2, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/8.150/2006 - JANDIRA GUEDES BARQUETE, mat. nº 162.683-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.003.017/2009 - SYLVIA ANGELITA LOUREIRO DA SILVA FERREIRA, mat. nº 290.562-8, Prof. Doc. II, C, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.002.596/2009 - FATIMA FAZOLI MASASOTO, mat. nº 251.954-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.201.852/2009 - CANDIDA MARIA SODRE DA SILVA PACHECO, mat. nº 232.447-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/201.571/2009 - MARIA LUCIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, mat. nº 232.682-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.300.772/2009 - SONIA MARIA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 238.660-5, Prof. Doc. II, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.401.322/2009 - ROSIMARI NOGUEIRA SIMÕES, mat. nº 236.022-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.300.911/2009 - ROSINETE DE ALMEIDA, ELIAS, mat. nº 246.248-9, Prof. Doc. II, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.200.563/2009 - MARCOS ANTONIO CARNAVALE DE BARROS, mat. nº 1.003.135-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/813.662/2008 - PAULO EDUARDO FERREIRA CARDOSO, mat. nº 131.246-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/1.725/2009 - REGINA COSTA DE MELO, mat. nº 184.510-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/1.727/2009 - UBIRATAN CASTRO VIANNA, mat. nº 1.157.322-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.700.164/2009 - IZAURA RODRIGUES. GAVIÃO, mat. nº 77.405-9, Prof. Doc. II, C, Ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.003.016/2009 - MARILIA SANCHES DOS SANTOS, mat. nº 233.422-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.600.171/2009 - EDMAR DE OLIVEIRA, mat. nº 187.004-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.500.402/2009 - LUCIA HELENA DE ABREU BARROSO, mat. nº 194.932-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.600.152/2009 - CLENILDA FRANÇA DA ROSA, mat. nº 282.246-8, Prof. Doc. I, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/4.710.110/2009 - MARILIA MARIA DOS ANJOS MANTOVANI, mat. nº 188.785-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.003.013/2009 - ELIANE MENDES FERREIRA, mat. nº 248.651-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.001.280/2007 - MARISA MARTINS DIAS, mat. nº 237.813- 1, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/5.410.223/2009 - RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA, mat. nº 235.703-3, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/7.410.045/2009 - RITA DE CASSIA MOREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 194.478-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/203.439/2008 - MARISA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO, mat. nº 194.545-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11302867/2008 - MARIA JOSÉ AZEVEDO, mat. nº 277.429-7, Merendeira II.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/07/2009.\r\nId: 803393\r\n"
        ],
        "803394": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "DE 13/07/2009\r\nProc. nº E-03/10.700.115/2009 - ZILÁ SEIXAS DE SOUZA NISSEN, mat. nº 161.999-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/608/93 - ALTINA ISMENIA MONTEIRO, mat. nº 88.781-0, Prof. A. A. E. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.400.177/2009 - LINDA MEDEIROS DE FREITAS, mat. nº 243.431-4, Prof. A. A. E. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/3.910.086/2009 - IVANILDE CLARINDA DIAS DE SOUZA, mat. nº 187.619-2, Prof. A. A. E. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/011.001.157/2004 - OTACILIA DE ASSIS LEOPOLDO, mat. nº 169.347-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/4.110.169/2009 - MARIA APARECIDA MATEO MARTIN ALONSO, mat. nº 167.240-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.106.716/2008 - NILCE DE ALMEIDA BASTOS, mat. nº 1.205.628-9, Servente II.\r\nProc. nº E-03/4.110.563/2008 - EDIR BRAZ PROENÇA, mat. nº 1.202.064- 0, Servente II.\r\nProc. nº E-03/11.002.981/2006 - SANDRA GOMES MACEDO, mat. nº 165.852-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/7.910.131/2009 - SONIA REGINA CAVALHEIRO FONTES, mat. nº 165.458-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/1.210.124/2009 - HILDA BORGES BARROS, mat. nº 1.208.854-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.300.883/2007 - FÁTIMA VAZ COUTINHO, mat. nº 158.867- 2, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.001.921/2009 - CARMEN LUCIA DA SILVA SAMPAIO, mat. nº 233.954-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/4.610.037/2009 - JOSÉ EDUARDO DE ARAUJO, mat. nº 72.693-5, Prof. A. A. E. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.300.222/2009 - ISMENIA SAMPAIO SANTOS DA SILVA, mat. nº 151.238-3, Prof. A. A. E. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/7.910.130/2009 - BELMIRO DE OLIVEIRA PINHO, mat. nº 196.600-1, Artifice III.\r\nProc. nº E-03/5.410.235/2009 - MARLENE MIGUEL CORREIA, mat. nº 42.363-2, Servente I.\r\nProc. nº E-03/10.700.572/2009 - PEDRO PAULO DA GAMA BENTES, mat. nº 245.467-6, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/203.544/2008 - VERA LUCIA TAVARES DE AGUIAR, mat. nº 5.018.376-3, Servente.\r\nProc. nº E-03/10.500.424/2009 - MARIA APARECIDA AYGUIEIRA WERMELINGER, mat. nº 1.200.463-6, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.500.423/2009 - MARIA DE LOURDES ALVES, mat. nº 5.000.371-4, Servente.\r\nProc. nº E-03/7.132.061/2008 - MARILENE MONTEIRO MAGALHÃES, mat. nº 272.662-8, Servente II.\r\nProc. nº E-03/11.303.036/2008 - ISA MARIA BASTOS DA SILVA, mat. nº 277.098-0, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/10.003.011/2009 - MARIA APARECIDA DO CARMO SANTOS, mat. nº 1.201.068-2, Servente II.\r\nProc. nº E-03/1.310.101/2009 - NICEA MARIA DA SILVA COELHO, mat. nº 272.943-2, Servente II.\r\nProc. nº E-03/5.510.022/2008 - NORIVAL RIBEIRO, mat. nº 278.157-3, Servente III.\r\nProc. nº E-03/11.000.804/2009 - NILDA DE OLIVEIRA BELO, mat. nº 141.250-1, Servente I.\r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2009.\r\nId: 803394\r\n"
        ],
        "803400": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 14.07.2009\r\nProcesso nº E-26/051.901/2009 - TORNO SEM EFEITO o afastamento do país do professor publicado no D.O. de 01/07/2009, página 17.\r\nId: 803400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803402": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/07/2009\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/07/2009\r\nProc. nº E-03/10.401.219/2009\r\nOnde se lê: ... FRANCISCO MARIA DE ALMEIDA FRIAS ...\r\nLeia-se: ... FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA FRIAS ...\r\nId: 803402\r\n"
        ],
        "803422": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 29.06.2009\r\n- Homologo a licença sabática da Profª CÉLIA CRISTINA DA SILVA TAVARES, matr. nº 32480-6, durante o período de 8/09/2009 a 08/03/2010, para realizar pós-doutorado na Universidade de Lisboa, em Portugal, sem ônus para a UERJ.\r\n- MAGNO MAMONA GUIMARÃES, matr. nº 32864-1 - Instaure-se inquérito administrativo.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor HEITOR EVANGELISTA DA SILVA, matr. nº 33469-8, Professor Adjunto, no período de 17/07/2009 a 01/08/2009, para participar no International Symposium on Glaciology in the International Polar Year, no Reino Unido, e visita Técnico- Científica a Universidade de Salermo, na Itália.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora VALÉRIA CASSANO, matr. nº 33594-3, Professor Assistente, no período de 30/07/2009 a 10/08/2009, para participar do Congresso Internacional de Ficologia, em Tóquio, Japão.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor LUIS CRISTÓVÃO DE MORAES SOBRINO PORTO, matr. nº 5868-5, Professor Titular, no período de 25/08/2009 a 29/08/2009, para participar do 5 Joint Meeting of The European Tissue Repair Society & The Wound Healing Society, em Limoges, na França.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ANTÔNIO CLÁUDIO MENDES RIBEIRO, matr. nº 34496-0, Professor Adjunto, no período de 29/06/2009 a 11/07/2009, para participar e apresentar trabalho no Physiological Society Meeting e Participar de um Encontro no King's College, Dublin, na Irlanda.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ROSANA BULOS SANTIAGO, matr. nº 32374-1, Professor Adjunto, no período de 08/09/2009 a 10/09/2009, para participar do VIII Congresso Didático de Las Ciências BCN 2009, em Barcelona, na Espanha.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora CARMEM LÚCIA NEGREIROS DE FIGUEIREDO, matr. nº 33723-8, Professor Adjunto, no período de 12/07/2009 a 22/07/2009, para participar do IX Congresso Internacional de Estudos Galego e Missão de Trabalho na Universidade da Corunha, Galiza, na Espanha, com ônus para a CAPES.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor MARCIO LUIS LYRA PAREDES, matr. nº 34126-3, Professor Adjunto, no período de 17/10/2009 a 21/10/2009, para participar no VIII Iberoamerican Conference on Phase Equilibria and Fluid Properties for Process Design - EQUIFASE 2009, em Praia da Rocha, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA DO AMPARO TAVARES MALEVAL, matr. nº 32392-3, Professor Adjunto, no período de 12/07/2009 a 22/07/2009, para participar do IX Congresso Internacional de Estudos Galego e Missão de Trabalho na Universidade da Corunha, Galiza, na Espanha, com ônus para a CAPES.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor JOSÉ CARLOS ZIRRETTA DE SOUZA, matr. nº 6107-7, Professor Auxiliar, no período de 30/06/2009 a 07/07/2009, para participar do Congresso Mundial de Neurorradiologia Intervencionista, em Montreal, no Canadá.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ZENY ROSENDAHL, matr. nº 5032-8, Professor Adjunto, no período de 20/07/2009 a 10/08/2009, para participar do Curso de Verão Diálogo Cultural e Tursimo: as Fronteiras da Solidariedade e também, por atividades de Pesquisa na Biblioteca, em Coimbra, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor JOSÉ GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 33654-5, Professor Adjunto, nos períodos de 01/09/2009 a 04/09/2009 e de 07/09/2009 a 15/09/2009, para participar respectivamente The Twelfth Internacional Conference on Civil, Structural and Environmental Engeering Computing, em Madeira; ESMC 2009 7EUROMECH Solid Mechanics Conference, em Lisboa; e Visita Técnica a ser realizada na Universidade de Coimbra, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ANDRÉS REINALDO RODRIGUEZ PAPA, matr. nº 34510-8, Professor Adjunto, no período de 28/09/2009 a 10/10/2009, para participar do Advanced School on Non Linear Dynamics and Earthquake Prediction, em Trieste, na Itália.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA TERESA QUEIROZ MARQUES, matr. nº 30717-3, Biólogo, no período de 26/10/2009 a 01/11/2009, para participar do ASHI 34 Annual Meeting, em Toronto, Canadá.\r\nId: 803422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803424": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 13.07.2009\r\n- DAISY FERREIRA DA SOLEDADE ARAUJO, matr. 27724-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/03/86 a 30/08/86, totalizando 180 dias de exercício, e junto à UERJ, no período de 03/11/86 a 15/03/87, totalizando 133 dias de exercício.\r\n- CARMENCITA DA CONCEIÇÃO LOPES S. LIMA, matr. 27671-7 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 03/09/86 a 15/03/87, totalizando 194 dias de exercício.\r\nId: 803424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803426": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nDE 15/07/2009\r\na favor da empresa Q2 EVENTOS LTDA. com o valor global de R 251.827,78 (duzentos e cinqüenta e um mil oitocentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos), na modalidade de Pregão Eletrônico nº 039/2009.\r\nId: 803426\r\n"
        ],
        "803429": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/07/2009\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.07.2009\r\nJUSCELINO MACHADO PIRES \r\nOnde se lê: Proc. nº E-07/000.627/1992... \r\nLeia-se: Proc. nº E-07/000.629/1992...\r\nId: 803429\r\n"
        ],
        "803444": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.07.2009\r\nAPROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 141/2007 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 86.\r\nProcesso nº E-23/000.565/2009 - APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 150/2007 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Queimados, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 80.\r\nProcesso nº E-23/002.543/2001 - APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 142/2000 - PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Areal, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 254.\r\nId: 803444\r\n"
        ],
        "803454": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 05.06.2009\r\nEngenheiroDe acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 08.08.2003 a 05.08.2008.\r\nId: 803454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803466": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "DE 09.04.2007\r\n*Processo nº E-23/000.983/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da empresa EMPREFOU IND. E COM. LTDA, no valor de R 391.791,00 (trezentos e noventa e um mil setecentos e noventa e um reais), referente às despesas com aquisição para entregas futuras, de utensílios para cama, mesa e banho aos custodiados do DEGASE, que vigorará pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 10 de abril de 2007.\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2007.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19.04.2007.\r\nId: 803466\r\n"
        ],
        "803525": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nGILBERTO DE ALMEIDA FERNANDES, a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42437, de 04/05/2004, porém com a redução em 50% da penalidade aplicada pela CECA.\r\nId: 803525\r\n"
        ],
        "803533": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 06/07/2009\r\ncom apenso Processo nº E- 12/650547/2007- Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\n- Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n- Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 09/07/2009.\r\nId: 803533\r\n"
        ],
        "803535": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22.06.2009\r\nELZA SOARES GATTIS VEREDIANO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 285.374-5, período base de 01/01/1995 a 30/12/1998, retificado para 01/01/1995 a 30/12/1999, publicado no D.O. de 21/09/2000, ref. ao despacho de 05/09/2000 - 03 meses de licença-prêmio já gozada, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\nELZA SOARES GATTIS VEREDIANO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 285.374-5, período base de 31/12/1999 a 28/12/2004. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período base. \r\nNAIR SEABRA DA SILVA, Aux. de Enferm., matr. nº 813.823-2, período base de 14/08/1999 a 28/10/2004, retificado para 24/05/2000 a 21/08/2005, no publicado DORJ de 07/02/2006, ref. ao despacho de 10/01/2006 - 03 meses de licença-prêmio já gozada, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\nNATÁLIA SALLES DA ROCHA, Fisioterapeuta “B”, matr. nº 260.988-1, período base de 25/04/1993 a 23/04/1998, retificado para 30/12/1996 a 28/12/2001, D.O. de 03/02/2000, ref. ao despacho de 05/01/2000 - 03 meses de licença-prêmio já gozada, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\nNATÁLIA SALLES DA ROCHA, Fisioterapeuta “B”, matr. nº 260.988-1, período base de 29/12/2001 a 27/12/2006. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período base. \r\nId: 803535\r\n"
        ],
        "803536": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "DE 03.07.2009\r\n- JOÃO BATISTA DE ABREU, Médico, matr. nº 2.402-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades, vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 07/02/1975 a 15/08/1977, desprezando-se de 01/08/1977 a 15/08/1977, por estar em concomitância, num total de 919 dias de efetivo exercício.\r\n- NEUZA ALVES DE MORAES, Técn. Adm. de Saúde, matr. nº 864.835-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Prefeitura Municipal de Magé, com base no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, no período de 28/08/2000 a 29/11/2000, desprezando-se de 30/11/2000 a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 02/01/2001, por estar em concomitância, num total de 94 dias de efetivo exercício.\r\n- NEUZA ALVES DE MORAES, Técn. Adm. de Saúde, matr. nº 864.835-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Prefeitura Municipal de Belford Roxo, com base no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, no período de 30/11/2000 a 20/11/2001, desprezando-se de 21/11/2001 a 04/12/2001, por estar em concomitância, num total de 356 dias de efetivo exercício.\r\n- ALDINÉIA ROSA MILITINO LOURENÇO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.005.162-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 14/01/1974 a 09/04/1976, 17/06/1977 a 27/12/1977 e de 07/08/1978 a 19/11/1978, desprezando-se de 20/11/1978 a 23/11/1978, por concomitância, num total de 1.115 dias de efetivo exercício. \r\nId: 803536\r\n"
        ],
        "803537": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22.05.2009\r\nTANIA PAULA DE MACEDO, Aux. de Enferm., matr. nº 852.334-2, período base de 14/05/2002 a 07/07/2002, retificado para 14/05/2002 a 07/07/2007, no D.O.de 22/11/2007, ref. ao Ato de 07/11/2007 - 3 meses gozados. \r\nTendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, retifico o período base de licença-prêmio acima.\r\n- WELLINGTON PEREIRA, Aux. de Enferm., matr. nº 287.116-8, período base de 06/03/1995 a 03/03/2000, pois já houve publicação no mesmo período base no Ato de 01/10/2001, publicado no D.O. de 18/10/2001.\r\nEm relação ao período base acima, fica sem efeito o ato de 18/10/2005, publicado no D.O. de 24/10/2005.\r\nWELLINGTON PEREIRA, Aux. de Enferm., matr. nº 287.116-8, período base de 04/03/2000 a 02/03/2005. Concedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período base citado. \r\nId: 803537\r\n"
        ],
        "803538": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.06.2009\r\nProc. nº E-08/604.779/2008 - WLADYSLAWA IRENE SUBOCZ FERNANDES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.352-2. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 02/05/1981 a 07/07/1981, 18/06/1982 a 26/07/1982, 09/08/1982 a 03/03/1986, 10/06/1987 a 30/06/1987, 01/09/1987 a 30/09/1987 e de 01/03/1989 a 30/07/1989, num total de 1.611 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601173/2008 - JORGETE ALUIZE PORTO, Téc. Enfermagem, matr. nº 265.321-0. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 06/02/1980 a 02/08/1983 e de 04/11/1983 a 13/11/1987, desprezando-se de 04/09/1985 a 24/08/1986, por concomitância, num total de 2.742 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600420/2008 - WILMA DE SOUZA NEVES, Aux. Oper.de Serv. de Saúde, matr. nº 260.023-7. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/03/1984 a 30/10/1985, num total de 605 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-01/136063/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA MOREIRA, Aux. de Enf., matr. nº 0258.706-1. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 11/05/1972 a 12/06/1975, 01/06/1976 a 30/04/1977, 14/12/1977 a 31/12/1977, 01/03/1978 a 04/04/1978, 01/08/1981 a 01/11/1983, 15/08/1984 a 30/05/1985, e de 08/11/1985 a 07/12/1985, num total de 2.656 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-01/132089/2008 - RUTH DOS SANTOS BESSA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 1168.905-6. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/04/1976 a 30/09/1977, num total de 545 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605259/2008 - EDSON MARQUES DE ANDRADE, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos. nº 812.706-0. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 02/05/1978 a 08/06/1978 e de 02/01/1987 a 30/09/1990, num total de 1.401 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603644/2007 LUIS FILIPE ROMERO DA SILVA, Médico, matr. nº 864.103-7. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Ministério da Defesa, com base no art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, nos períodos de 30/01/1996 a 15/03/1996, 16/03/1996 a 29/01/1997, e de 30/01/1997 a 08/11/2001, desprezando-se de 09/11/2001 a 27/02/2003 por concomitância, num total de 2.111 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602577/2008 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 260.774-5. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 02/04/1971 a 17/05/1971, 23/10/1972 a 16/04/1973, 16/05/1973 a 31/05/1973, 13/12/1973 a 08/03/1974, 14/03/1974 a 15/09/1975, 03/11/1975 a 05/04/1976, 13/05/1976 a 19/08/1976, 01/09/1976 a 18/05/1978, 01/12/1979 a 31/12/1979, 02/05/1980 a 23/05/1980, 27/06/1980 a 31/10/1980, 01/11/1980 a 08/01/1985 e de 01/07/1985 a 14/03/1986, desprezando-se de 22/06/1989 a 01/03/1990, por concomitância, num total de 3.721 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601111/2008 - YARA DE CARVALHO, Aux. Adm.de Serv. de Saúde, matr. nº 197.987-1. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 22/11/1971 a 31/12/1971, 03/01/1972 a 15/05/1974, e de 04/05/1981 a 29/07/1982, desprezando-se o período de 30/07/1982 a 10/09/1982, por concomitância, num total de 1.354 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-01/152342/2008 - IEDA MARTA BAZONI, Aux. Enf. matr. nº 299.000-0. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/06/1967 a 10/06/1971, 01/07/1972 a 11/03/1973, 20/07/1973 a 19/12/1973, 01/07/1974 a 31/05/1975, 01/11/1975 a 01/02/1976, 02/02/1976 a 17/09/1976, 01/09/1981 a 30/06/1982, 07/11/1983 a 30/03/1984 e de 03/05/1985 a 12/08/1985, num total de 3.082 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-01/148250/2005 - ZILDA SOARES PRATA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 2.168.803-1. Torna sem efeito o despacho de 10/05/2006, publicado no DOERJ, de 19/05/2006, conforme processo nº E- 01/148.250/2005.\r\nProc. nº E-01/148250/2005 - ZILDA SOARES PRATA, Aux. Oper. De Serv. de Saúde, matr. nº 2.168.803-1. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/06/1974 a 18/07/1974 e de 02/01/1975 a 01/02/1977, desprezando-se o período de 26/01/1979 25/12/1980, por concomitância, num total de 810 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605173/2008 - TEREZINHA DE JESUS DE FREITAS DE SOUSA, Nutricionista, matr. nº 628.862-5. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 02/08/1971 a 29/10/1971, 01/11/1971 a 30/12/1971, 16/03/1972 a 31/07/1972 e de 01/09/1972 a 31/01/1973, num total de 439 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604128/2008 - ADÉLIA REIS CINTRA, Assistente Social, matr. nº 261.772-8. Torna sem efeito o despacho de 23/12/2008, publicado no DOERJ de 03/02/2009, conforme o processo nº E-08/604128/2008.\r\nProc. nº E-08/604128/2008 - ADÉLIA REIS CINTRA, Assistente Social, matr. nº 261.772-8. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 03/05/1971 a 28/02/1973, 01/06/1974 a 15/04/1975, 30/04/1975 a 01/06/1977 e de 01/10/1979 a 30/07/1981, desprezando-se os períodos de 21/07/1978 a 21/02/1979 e de 05/08/1981 a 01/08/1982 para ser utilizado pelo Ministério da Saúde, num total de 2.425 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605574/2008 - JULIMAR PAIVA, Téc. de Enfer. matr. nº 298.307-0. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 22/10/1970 a 03/11/1970, 14/06/1971 a 02/08/1971, 11/12/1972 a 15/04/1974, 01/11/1974 a 10/04/1975, 15/04/1975 a 05/08/1976, 07/10/1976 a 15/10/1981, 13/10/1982 a 13/06/1990 e 28/08/1990 a 29/09/1990, desprezando-se os períodos de 31/12/1991 a 01/06/1993, 04/05/1992 a 01/06/1992, 14/07/1995 a 04/08/1995, 16/04/1996 a 31/05/1996, 10/07/1996 a 09/10/1996, 14/04/1997 a 30/04/1997 e de 10/07/1998 a 29/07/1998, por concomitância, num total de 5.864 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605651/2008 - ROSEANE FÁTIMA FIALHO DINIZ E CASTRO, Nutricionista, matr. nº 296.988-9. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 19/08/1987 a 10/12/1990, desprezando- se o período de 11/12/1990 a 10/04/1992, por concomitância, num total de 1.207 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605404/2008 - MARIA DO CARMO FARIA LEAL DA CUNHA E SILVA, Téc. de Lab., matr. nº 168.557-7. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1977 a 01/03/1977, 15/02/1978 a 16/06/1978 e de 17/08/1978 a 06/11/1978, desprezando-se o período de 07/11/1978 a 17/02/1981, por concomitância, num total de 233 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601042/2009 - MARIA DO CARMO DE LIMA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 183.418-3. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 19/08/1963 a 27/11/1963, 28/09/1964 a 24/11/1964, 25/01/1966 a 19/04/1967, 10/08/1975 a 01/09/1976, 01/04/1976 a 15/03/1977, 13/07/1977 a 09/12/1977, 04/10/1977 a 04/05/1978, 21/06/1979 a 18/10/1979, 06/02/1980 a 14/03/1980, e de 18/06/1980 a 29/06/1980, desprezando-se o período de 30/06/1980 a 04/07/1980, num total de 1.658 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601016/2009 - MARIA DO CARMO FREIRE DA CUNHA SOARES, Aux. de Enferm., matr. nº 1005.203-3. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 14/02/1977 a 17/05/1978 e de 18/05/1978 a 28/11/1978, desprezando-se de 29/11/1978 a 08/01/1979 e de 23/02/1978 a 17/05/1978, por concomitância, num total de 654 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605772/2008 - SHIRLEY DA SILVA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 168.828-2. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/09/1971 a 08/05/1973, num total de 613 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600128/2008 - ARIETE CORTEZ VIEIRA, Aux. de Enferm., matr. nº 192.111-3. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/04/1977 a 05/01/1982, num total de 1.735 dias de efetivo exercício.\r\nId: 803538\r\n"
        ],
        "803554": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 07/07/2009\r\n, Agente de Fazenda “A”, matrícula nº 0.183.756-6. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79não gozadas, nos períodos de 21/09/85 a 19/09/90 e de 20/09/90 a 18/09/95, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nno D.O. de 09/07/2009.\r\nId: 803554\r\n"
        ],
        "803556": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            " DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 14/07/2009\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.511-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição, prestado em atividade vinculada ao órgão público, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no período de 09/05/2000 a 05/05/oitenta e nove ) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do rt. 40 da CF/88, com a redação dada pelo 1º da Emenda Constitucional nº 20/98. \r\nId: 803556\r\n"
        ],
        "803562": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14/07/2009\r\nOU REVISADO\r\nDE 2007\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo:\r\nMATRICULA\r\nTRIENIO\r\n1.271-6\r\nMYRIAM FIGUEIREDO DA FONSECA \r\n10\r\n55 \r\n12/03/2007\r\nC\r\n58.766-7\r\nJOSE MAURO CALMON\r\n7\r\n40\r\n02/11/1990\r\nC\r\n8\r\n45\r\n01/11/1993\r\nC\r\n9\r\n50\r\n31/10/1996\r\nC\r\n10\r\n55\r\n31/10/1996\r\nC\r\n11\r\n60\r\n30/10/2002\r\nC\r\n145.435-4\r\nJANE DE ARAUJO MUNIZ \r\n11\r\n60\r\n11/03/2007\r\nC\r\n145.450-3\r\nNILVAN NERY DE OLIVEIRA \r\n11\r\n60\r\n15/03/2007\r\nC\r\n145.778-7\r\nNILSON RODRIGUES \r\n11\r\n60\r\n23/03/2007\r\nC\r\n145.873-6\r\nGERALDO U MAGALHAES \r\n11\r\n60\r\n26/03/2007\r\nC\r\n145.924-7\r\nLINO U E BITTENCOURT \r\n11\r\n60\r\n23/03/2007\r\nC\r\n175.321-9\r\nCARLOS ALBERTO ALVES PONTES \r\n11\r\n60\r\n28/03/2007\r\nC\r\n175.731-9\r\nGILDA DIAS SANTOS \r\n10\r\n55\r\n01/03/2007\r\nC\r\n175.785-5\r\nAUREA REIS DA SILVA \r\n10\r\n55\r\n08/03/2007\r\nC\r\n175.795-4\r\nMARILDA DAS GRACAS B. VILARINHO \r\n10\r\n55\r\n26/03/2007\r\nC\r\n175.797-0\r\nCECILIA DA SILVA RAMIRES \r\n10\r\n55\r\n25/03/2007\r\nC\r\n175.872-1\r\nPAULO CESAR NEVES FALCAO \r\n10\r\n55\r\n19/03/2007\r\nC\r\n175.884-6\r\nMARIA DE FATIMA A DE OLIVEIRA \r\n10\r\n55\r\n21/03/2007\r\nC\r\n175.909-1\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA DE BRITO \r\n10\r\n55\r\n26/03/2007\r\nC\r\n175.916-6\r\nFATIMA NEVES DE MELLO ALVES \r\n10\r\n55\r\n29/03/2007\r\nC\r\n176.365-5\r\nGILSON ALVES FERREIRA \r\n11\r\n60\r\n11/03/2007\r\nC\r\n176.618-7\r\nJOSE LUIZ SOUZA CARDOSO \r\n10\r\n55\r\n18/03/2007\r\nC\r\n176.699-7\r\nCARLOS HENRIQUE LEMOS \r\n10\r\n55\r\n27/03/2009\r\nC\r\n177.491-8\r\nWILSON GILSON COSTA FILHO \r\n7\r\n40\r\n24/02/1999\r\nC\r\n8\r\n45\r\n23/02/2002\r\nC\r\n9\r\n50\r\n22/02/2005\r\nC\r\n179.629-1\r\nMARISE DE OLIVEIRA GOMES \r\n8\r\n45\r\n04/03/2007\r\nC\r\n179.630-9\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA ALVERA \r\n8\r\n45\r\n08/03/2007\r\nC\r\n179.631-7\r\nLUIZ ANTONIO DE ANDRADE \r\n8\r\n45\r\n04/03/2007\r\nC\r\n179.636-6\r\nMARCIO CORREA \r\n8\r\n45\r\n20/03/2007\r\nC\r\n179.639-0\r\nRENATO NOVAES VALENTIM \r\n10\r\n55\r\n29/03/2007\r\nC\r\n179.640-8\r\nCARLOS ALBERTO S. EVANGELISTA \r\n8\r\n45\r\n04/03/2007\r\nC\r\n179.641-6\r\nISIS DE ALMEIDA TEIXEIRA \r\n8\r\n45\r\n04/03/2007\r\nC\r\n179.644-0\r\nDILSON ANTONIO CARDOSO \r\n8\r\n45\r\n04/03/2007\r\nC\r\n179.651-5\r\nLILIAN BASTOS SYPRIANO SANTOS \r\n8\r\n45\r\n04/03/2007\r\nC\r\n179.652-3\r\nROSEMEIRE PRADO DE ARAUJO \r\n8\r\n45\r\n04/03/2007\r\nC\r\n179.654-9\r\nSILVANA DIAS RIVERA \r\n8\r\n45\r\n04/03/2007\r\nC\r\n179.659-8\r\nVERA LUCIA GODINHO DE A. SILVA \r\n8\r\n45\r\n04/03/2007\r\nC\r\n179.669-7\r\nGALIANO LUTTERBACH GUIMARAES \r\n8\r\n45\r\n04/03/2007\r\nC\r\n179.670-5\r\nAMILCAR DE OLIVEIRA Y OLIVEIRA \r\n8\r\n45\r\n04/03/2007\r\nC\r\n179.677-0\r\nREGINA CELI COSTA LOURENCO \r\n8\r\n45\r\n04/03/2007\r\nC\r\n179.682-0\r\nSELMA ANTONIO COELHO \r\n8\r\n45\r\n13/03/2007\r\nC\r\n179.686-1\r\nDELCERNI PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n8\r\n45\r\n04/03/2007\r\nC\r\n179.687-9\r\nMARIA ZELIA SOARES TELLES \r\n8\r\n45\r\n03/03/2007\r\nC\r\n179.692-9\r\nEDUARDO MURILO DANTAS SAMPAIO \r\n8\r\n45\r\n04/03/2007\r\nC\r\n179.704-2\r\nGUILHERME ARAUJO SEIDL \r\n8\r\n45\r\n04/03/2007\r\nC\r\n179.708-3\r\nADAILSON DE ASSIS ALVES PONTES \r\n8\r\n45\r\n07/03/2007\r\nC\r\n179.709-1\r\nALVARO CARVALHO DE M. NETO \r\n8\r\n45\r\n04/03/2007\r\nC\r\n179.711-7\r\nANTONIO DE SA ALVES \r\n8\r\n45\r\n04/03/2007\r\nC\r\n179.712-5\r\nVERA LUCIA TUCHER \r\n8\r\n45\r\n04/03/2007\r\nC\r\n179.714-1\r\nWALDO SOUZA AGUIAR T. JUNIOR \r\n8\r\n45\r\n04/03/2007\r\nC\r\n179.724-0\r\nMARIZA BOSCARDINI ALVES \r\n8\r\n45\r\n26/03/2007\r\nC\r\n179.729-9\r\nADATY JORGE S. DE ANDRADE \r\n8\r\n45\r\n04/03/2007\r\nC\r\n179.730-7\r\nAERTON LOPO DE SOUSA \r\n8\r\n45\r\n04/03/2007\r\nC\r\n179.743-0\r\nJOSE APARECIDO FALEIROS \r\n8\r\n45\r\n04/03/2007\r\nC\r\n179.745-5\r\nALEIXANDRE JULIO SUITA \r\n8\r\n45\r\n04/03/2007\r\nC\r\n179.751-3\r\nJORGE LUIZ SANTOS DE CARVALHO \r\n8\r\n45\r\n04/03/2007\r\nC\r\n179.752-1\r\nLUIZ CLAUDIO LOURENCO VIEIRA \r\n8\r\n45\r\n04/03/2007\r\nC\r\n179.759-6\r\nADHEMAR FERREIRA DA SILVA \r\n8\r\n45\r\n09/03/2007\r\nC\r\n179.762-0\r\nMARCOS ANTONIO SANTOS ABRAHAO \r\n8\r\n45\r\n04/03/2007\r\nC\r\n179.765-3\r\nMARCOS COUTINHO BRAGA \r\n8\r\n45\r\n21/03/2007\r\nC\r\n179.767-9\r\nJORGE FIORE DE OLIVEIRA \r\n8\r\n45\r\n04/03/2007\r\nC\r\n179.776-0\r\nMARCIO CAMPELLO RODRIGUES \r\n8\r\n45\r\n04/03/2007\r\nC\r\n179.777-8\r\nWILIAM DE ASSIS MENDES \r\n8\r\n45\r\n04/03/2007\r\nC\r\n179.788-5\r\nMAY FIGUEIREDO DA CONCEIO \r\n8\r\n45\r\n13/03/2007\r\nC\r\n179.794-3\r\nVERA OLIVEIRA MUNIZ \r\n8\r\n45\r\n04/03/2007\r\nC\r\n179.813-1\r\nELISABETE DE SOUSA BALBINO \r\n8\r\n45\r\n09/03/2007\r\nC\r\n179.815-6\r\nADILSON BASTOS DE CASTRO \r\n8\r\n45\r\n04/03/2007\r\nC\r\n179.828-9\r\nCLAUDIA BARBOSA GONCALVES \r\n8\r\n45\r\n11/03/2007\r\nC\r\n179.832-1\r\nZENILDE CARDOSO TELES \r\n8\r\n45\r\n11/03/2007\r\nC\r\n179.834-7\r\nDJALMA DE CARVALHO REIS \r\n8\r\n45\r\n11/03/2007\r\nC\r\n179.835-4\r\nMARIANGELA CANDIDA DE PAULA \r\n8\r\n45\r\n11/03/2007\r\nC\r\n179.846-1\r\nZOE HENRY DE OLIVEIRA \r\n8\r\n45\r\n10/03/2007\r\nC\r\n179.850-3\r\nMARI EZEQUIEL FARIA \r\n8\r\n45\r\n11/03/2007\r\nC\r\n179.851-1\r\nCLAUDIO JOSE DE MENDONCA \r\n8\r\n45\r\n11/03/2007\r\nC\r\n179.854-5\r\nADENIR AREIAS DA MOTA \r\n8\r\n45\r\n11/03/2007\r\nC\r\n179.863-6\r\nIZABEL KOSARCZUK \r\n8\r\n45\r\n11/03/2007\r\nC\r\n179.873-5\r\nLUIZ CARLOS DE BRITTO \r\n8\r\n45\r\n15/03/2007\r\nC\r\n179.879-2\r\nFERNANDO PADILHA DE MORAES \r\n8\r\n45\r\n23/03/2007\r\nC\r\n179.885-9\r\nTERESA AMARAL CORREA LIMA \r\n8\r\n45\r\n11/03/2007\r\nC\r\n179.893-3\r\nELIANE MALVAR BARAMBO \r\n8\r\n45\r\n17/03/2007\r\nC\r\n179.894-1\r\nJOSE HENRIQUE BRIGGS \r\n8\r\n45\r\n29/03/2007\r\nC\r\n179.896-6\r\nJOSE CARLOS GONCALVES DA ROSA \r\n8\r\n45\r\n17/03/2007\r\nC\r\n179.898-2\r\nMARIA DE FATIMA DA S. ANASTACIO \r\n8\r\n45\r\n18/03/2007\r\nC\r\n179.914-7\r\nPAULO REIS FILHO \r\n8\r\n45\r\n17/03/2007\r\nC\r\n179.917-0\r\nMARIO JORGE MARTINS \r\n8\r\n45\r\n17/03/2007\r\nC\r\n179.920-4\r\nJANETE JANE FREIRE MACHADO \r\n8\r\n45\r\n17/03/2007\r\nC\r\n179.944-4\r\nMARILENE CORREA C. BECKER \r\n8\r\n45\r\n17/03/2007\r\nC\r\n179.945-1\r\nSERGIO FRANCISCO DE ANDRADE \r\n8\r\n45\r\n17/03/2007\r\nC\r\n179.947-7\r\nANA LUCIA DE FREITAS LIGIERO \r\n8\r\n45\r\n17/03/2007\r\nC\r\n179.949-3\r\nJOSE MARCOS FONTES TREGA \r\n8\r\n45\r\n28/03/2007\r\nC\r\n179.953-5\r\nJOCELIA SANTOS GONZAGA \r\n8\r\n45\r\n17/03/2007\r\nC\r\n179.962-6\r\nDENISE AZERRAD P. SA EARP M \r\n8\r\n45\r\n17/03/2007\r\nC\r\n179.963-4\r\nRONALDO BARBOSA AZZI \r\n8\r\n45\r\n17/03/2007\r\nC\r\n179.982-4\r\nMARIA APARECIDA ALVES OLIVEIRA \r\n8\r\n45\r\n17/03/2007\r\nC\r\n179.985-7\r\nIVANETE BARBOSA \r\n8\r\n45\r\n17/03/2007\r\nC\r\n179.997-2\r\nMARIA ANGELA AMARANTE GOMES \r\n8\r\n45\r\n29/03/2007\r\nC\r\n180.001-0\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA SANZ \r\n8\r\n45\r\n29/03/2007\r\nC\r\n180.003-6\r\nWILSON THADEU VIDAL \r\n8\r\n45\r\n29/03/2007\r\nC\r\n180.010-1\r\nDA CRUZ \r\n8\r\n45\r\n29/03/2007\r\nC\r\n180.013-5\r\nALMIR DA SILVA GAMA \r\n8\r\n45\r\n29/03/2007\r\nC\r\n180.015-0\r\nOSMAR GONCALVES SENA \r\n8\r\n45\r\n29/03/2007\r\nC\r\n180.016-8\r\nNADIA CARELLI ESTEVES \r\n8\r\n45\r\n29/03/2007\r\nC\r\n180.021-8\r\nELOISA ELENA BELLINHA XAVIER \r\n8\r\n45\r\n29/03/2007\r\nC\r\n180.026-7\r\nMARTINS \r\n8\r\n45\r\n29/03/2007\r\nC\r\n180.029-1\r\nFLORACY MOREIRA ARAUJO \r\n8\r\n45\r\n29/03/2007\r\nC\r\n180.048-1\r\nROSANGELA P. DE VASCONCELOS \r\n8\r\n45\r\n29/03/2007\r\nC\r\n180.052-3\r\nDILCENIR SANTOS DO CARMO \r\n8\r\n45\r\n29/03/2007\r\nC\r\n180.787-4\r\nJUCIRLEI PEREIRA VIANA \r\n8\r\n45\r\n29/03/2007\r\nC\r\n180.812-0\r\nDE SOUZA \r\n8\r\n45\r\n23/03/2007\r\nC\r\n180.813-8\r\nGENIVALDO SOARES TELLES \r\n8\r\n45\r\n23/03/2007\r\nC\r\n180.849-2\r\nLUIZA TEREZA LEAL DELA ROSA \r\n8\r\n45\r\n23/03/2007\r\nC\r\n180.855-9\r\nLUIZ AUGUSTO MARINS NERY \r\n8\r\n45\r\n23/03/2007\r\nC\r\n180.875-7\r\nALEXANDRE ESTELITA DOS SANTOS \r\n8\r\n45\r\n23/03/2007\r\nC\r\n180.903-7\r\nRUY GUEDES DE BARROS \r\n8\r\n45\r\n23/03/2007\r\nC\r\n180.931-8\r\nSILVIO PASSOS SILVA \r\n8\r\n45\r\n23/03/2007\r\nC\r\n180.991-2\r\nMARCOS LUIZ LEITAO \r\n8\r\n45\r\n23/03/2007\r\nC\r\n181.366-6\r\nHEBERT LELLES OLIVEIRA DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n07/03/2007\r\nC\r\n182.009-1\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA BASTOS \r\n11\r\n60\r\n26/03/2007\r\nC\r\n233.904-2\r\nIRACEMA RAMOS DO NASCIMENTO\r\n2\r\n15\r\n30/04/1990\r\nC\r\n3\r\n20\r\n29/04/1993\r\nC\r\n4\r\n25\r\n28/04/1996\r\nC\r\n5\r\n30\r\n28/04/1999\r\nC\r\n6\r\n35\r\n27/04/2002\r\nC\r\n7\r\n40\r\n26/04/2005\r\nC\r\n241.391-2\r\nANA JULIA GONZAGA DA C DE OLIVA\r\n7\r\n40\r\n08/03/2007\r\nC\r\n253.775-1\r\nLUIGI LUIZATTE\r\n4\r\n25\r\n06/02/1999\r\nR\r\n5\r\n30\r\n05/02/2002\r\nC\r\n6\r\n35\r\n03/08/2005\r\nC\r\n257.265-9\r\nEDIVALDO AMARO DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n24/03/2007\r\nC\r\n257.275-8\r\nFERNANDO ANTONIO FRAGA CHAVES\r\n7\r\n40\r\n24/03/2007\r\nC\r\n257.343-4\r\nSAR ROCHA\r\n7\r\n40\r\n16/03/2007\r\nC\r\n257.363-2\r\nDA CUNHA\r\n7\r\n40\r\n24/03/2007\r\nC\r\n257.369-9\r\nMARTA JANETE DOS REIS N SANTOS\r\n7\r\n40\r\n24/03/2007\r\nC\r\n257.392-1\r\nAMORIM\r\n7\r\n40\r\n24/03/2007\r\nC\r\n257.428-3\r\nSANDRA REGINA PERES SOARES\r\n7\r\n40\r\n24/03/2007\r\nC\r\n257.432-5\r\nSELMA MARIA DE SOUZA FERREIRA\r\n7\r\n40\r\n24/03/2007\r\nC\r\n257.440-8\r\nSERGIO ROCHA FRUTUOSO\r\n7\r\n40\r\n24/03/2007\r\nC\r\n257.453-1\r\nFILHO\r\n7\r\n40\r\n24/03/2007\r\nC\r\n257.599-1\r\nJOSE RENATO NUNES FREITAS\r\n7\r\n40\r\n11/03/2007\r\nC\r\n257.610-6\r\nHELIO NOVAES IGNACIO\r\n9\r\n50\r\n20/03/2007\r\nC\r\n257.633-8\r\nHERVERCY SANTANA GONCALVES\r\n7\r\n40\r\n06/03/2007\r\nC\r\n257.705-4\r\nORLANDO MANOEL ROCHA\r\n7\r\n40\r\n01/03/2007\r\nC\r\n257.747-6\r\nDE ARAUJO\r\n11\r\n60\r\n20/03/2007\r\nC\r\n258.060-3\r\nSERGIO RICARDO OLGADOR\r\n8\r\n45\r\n31/03/2007\r\nC\r\n258.371-4\r\nJORGE SANTOS DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n24/03/2007\r\nC\r\n258.412-6\r\nLUIS CARLOS RODRIGUES\r\n10\r\n55\r\n14/03/2007\r\nC\r\n258.434-0\r\nDOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n02/03/2007\r\nC\r\n258.439-9\r\nBRENO SOARES DE FRANCA\r\n7\r\n40\r\n02/03/2007\r\nC\r\n258.444-9\r\nDAGMAR DA SILVA PEREIRA\r\n7\r\n40\r\n02/03/2007\r\nC\r\n258.455-5\r\nANTONIO LOMBARDI MORRIELLO\r\n7\r\n40\r\n04/03/2007\r\nC\r\n258.474-6\r\nDE CARVAL \r\n7\r\n40\r\n02/03/2007\r\nC\r\n258.498-5\r\nIONE RODRIGUES DE ARAUJO\r\n7\r\n40\r\n22/03/2007\r\nC\r\n258.510-7\r\nLEIDEMAR DA SILVA VASCONCELLOS\r\n7\r\n40\r\n02/03/2007\r\nC\r\n258.514-9\r\nMARCIA ROSANA DE SOUZA NUNES\r\n7\r\n40\r\n02/03/2007\r\nC\r\n258.522-2\r\nGILSON PEREIRA DA COSTA JUNIOR\r\n7\r\n40\r\n02/03/2007\r\nC\r\n258.529-7\r\nJORGE VALENCA LIMA\r\n7\r\n40\r\n02/03/2007\r\nC\r\n258.565-1\r\nGILMAR ROSA\r\n7\r\n40\r\n02/03/2007\r\nC\r\n258.567-7\r\nLUIZ CARLOS RAMOS DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n03/03/2007\r\nC\r\n258.568-5\r\nBANDEIRA DE\r\n7\r\n40\r\n02/03/2007\r\nC\r\n258.587-5\r\nROGERIO CARVALHO MAFRA\r\n7\r\n40\r\n02/03/2007\r\nC\r\n258.589-1\r\nROBERTO LEONARDO DE A LIMA\r\n7\r\n40\r\n02/03/2007\r\nC\r\n258.602-2\r\nDE ALMEIDA\r\n7\r\n40\r\n02/03/2007\r\nC\r\n258.622-0\r\nDE AZEVEDO\r\n7\r\n40\r\n02/03/2007\r\nC\r\n258.626-1\r\nSANTOS\r\n7\r\n40\r\n02/03/2007\r\nC\r\n258.635-2\r\nANDRE TEIXEIRA DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n06/03/2007\r\nC\r\n260.623-4\r\nCRISTINA BRITO QUARESMA COELHO\r\n8\r\n45\r\n30/03/2007\r\nC\r\n261.281-0\r\nEMANUEL JOSE DE ALMEIDA\r\n4\r\n25\r\n09/02/1999\r\nC\r\n5\r\n30\r\n08/02/2002\r\nC\r\n6\r\n35\r\n07/02/2005\r\nC\r\n261.441-0\r\nNELSON PEREIRA DA SILVEIRA\r\n7\r\n40\r\n31/03/2007\r\nC\r\n262.767-7\r\nRICARDO DOS SANTOS AMADOR\r\n7\r\n40\r\n30/03/2007\r\nC\r\n262.788-3\r\nBERNARDO FROTA FILHO\r\n9\r\n50\r\n29/03/2007\r\nC\r\n262.806-3\r\nGILMAR CAMPOS TAVARES\r\n7\r\n40\r\n04/03/2007\r\nC\r\n263.048-1\r\nMACHADO\r\n7\r\n40\r\n17/03/2007\r\nC\r\n263.078-8\r\nWILLIAM VIEIRA LIMA\r\n7\r\n40\r\n14/03/2007\r\nC\r\n263.145-5\r\nSEBASTIAO CORREA ROCHA\r\n9\r\n50\r\n03/03/2007\r\nC\r\n263.467-3\r\nFRANCISCO ROGERIO DA S CABRAL\r\n8\r\n45\r\n26/03/2007\r\nC\r\n263.538-1\r\nJOSE CARLOS FERNANDES MENDES\r\n7\r\n40\r\n18/03/2007\r\nC\r\n263.626-4\r\nPAULO ROBERTO DIAS DE FRIAS\r\n7\r\n40\r\n18/03/2007\r\nC\r\n264.151-2\r\nJORGE LUIZ CELESTINO DE ALMEIDA\r\n7\r\n40\r\n22/03/2007\r\nC\r\n264.488-8\r\nCELSO MONTEIRO DE ALMEIDA SILVA\r\n9\r\n50\r\n01/03/2007\r\nC\r\n264.539-8\r\nALUIZIO HUGO CASTILHO\r\n9\r\n50\r\n03/03/2007\r\nC\r\n264.671-9\r\nFILUSZTECK\r\n8\r\n45\r\n17/03/2007\r\nC\r\n265.447-3\r\nALVARO CAVALCANTE DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n10/03/2007\r\nC\r\n265.621-3\r\nINS SARPA\r\n8\r\n45\r\n29/03/2007\r\nC\r\n266.003-3\r\nBARROS DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n28/09/1991\r\nC\r\n2\r\n15\r\n27/09/1994\r\nC\r\n3\r\n20\r\n26/09/1997\r\nC\r\n4\r\n25\r\n25/09/2000\r\nC\r\n5\r\n30\r\n25/09/2003\r\nC\r\n6\r\n35\r\n23/12/2006\r\nC\r\n266.014-0\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA MOTTA\r\n1\r\n10\r\n06/10/1991\r\nC\r\n2\r\n15\r\n05/10/1994\r\nC\r\n3\r\n20\r\n10/12/1997\r\nC\r\n4\r\n25\r\n09/12/2000\r\nC\r\n5\r\n30\r\n09/12/2003\r\nC\r\n266.026-4\r\nSERGIO LUIZ TEIXEIRA\r\n8\r\n45\r\n15/03/2007\r\nC\r\n266.066-0\r\nO JOSE LUIZ FROSSARD\r\n7\r\n40\r\n15/03/2007\r\nC\r\n266.121-3\r\nMAURICIO PAULA DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n17/03/2007\r\nC\r\n266.474-6\r\nJORGE REZENDE DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n01/03/2007\r\nC\r\n266.579-2\r\nVANDO CARLOS ASSUMPCAO\r\n6\r\n35\r\n29/03/2007\r\nC\r\n266.649-3\r\nRODOLFO DE OLIVEIRA BARROS\r\n7\r\n40\r\n28/03/2007\r\nC\r\n266.686-5\r\nREGINALDO AZEVEDO BARRETO\r\n7\r\n40\r\n11/03/2007\r\nC\r\n266.977-8\r\nMARTINS\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n266.981-0\r\nANDREA VIEIRA REIS\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n266.992-7\r\nCARLOS EDUARDO DA ROCHA LIMA\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n266.998-4\r\nCELIA CRISTINA DE CASTRO MUNIZ\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.000-8\r\nCELIO DE SOUZA MINHAVA\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.003-2\r\nSAR AUGUSTO VIEIRA DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.012-3\r\nDE SURA\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.044-6\r\nFATIMA MACEDO CAMPOS\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.054-5\r\nFRANCISCO JOSE MONACO\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.056-0\r\nV DUTRA\r\n6\r\n35\r\n26/03/2007\r\nC\r\n267.058-6\r\nGERALDO COSME TENORIO PAIVA\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.064-4\r\nGLORIA REGINA RODRIGUES NEVES\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.072-7\r\nILCA DE SOUZA BARROS\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.078-4\r\nJANDIRA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.083-4\r\nJOAO MARIA CAVALCANTI DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.087-5\r\nJORGE RIBEIRO DA CRUZ\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.107-1\r\nDE AZEVEDO\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.109-7\r\nLILIA PEREIRA MOREIRA\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.112-1\r\nLIRIAM CARVALHO\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.114-7\r\nLUCIA HELENA BOSCARINO DAVID\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.119-6\r\nLUIZ CARLOS MACHADO FERREIRA\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.123-8\r\nLUIZ GUSTAVO CRUZ VALENTE\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.124-6\r\nMADELAINE CAMPOS PAIVA DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.129-5\r\nMARCIA ALBERTIN SODRE\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.137-8\r\nMARCO ANTONIO VIEIRA\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.140-2\r\nMARCOS BAPTISTA DE FARIA\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.142-8\r\nOGUEIRAEIRA\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.149-3\r\nPONZI\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.150-1\r\nW DE MENDONCA\r\n6\r\n35\r\n16/03/2007\r\nC\r\n267.151-9\r\nMARIA FATIMA MALA DE SOUZA\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.154-3\r\nMARIA ISABEL MAIA MARMELLO\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.158-4\r\nMARISA TEREZINHA PERRUT\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.170-9\r\nNELI ARANTES RIBEIRO\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.172-5\r\nAMORA\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.186-5\r\nREGINA FREITAS DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.197-2\r\nROMERO DA SILVA RIBEIRO\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.199-8\r\nROSANA LEMOS HARTMANN\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.204-6\r\nSANDRA CARVALHEIRA COSTA\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.206-1\r\nSANDRA SANTANA DE FREITAS\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.218-6\r\nSONIA CRISTINA O DINIZ MARRAIS\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n9-4\r\nSONIA MARIA ABIB RAMOS\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.221-0\r\nSYLVIA DE OLIVEIRA BELCHIOR\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.227-7\r\nKASAKEWITCH\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.353-1\r\nMARIA LUISA RIBEIRO DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.409-1\r\nADELMO SERRA GOMES\r\n9\r\n50\r\n26/03/2007\r\nC\r\n267.449-7\r\nANSELMO NUNES DA PAIXAO\r\n8\r\n45\r\n12/03/2007\r\nC\r\n267.486-9\r\nCARLOS ALBERTO NOLASCO DA GUIA\r\n6\r\n35\r\n19/03/2007\r\nC\r\n267.492-7\r\nCARLOS DE MELO DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n30/10/1992\r\nC\r\n2\r\n15\r\n30/10/1995\r\nC\r\n3\r\n20\r\n29/10/1998\r\nC\r\n4\r\n25\r\n28/10/2001\r\nC\r\n5\r\n30\r\n27/10/2004\r\nC\r\n267.541-1\r\nDENISE CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.556-9\r\nEDSON BATISTA SILVA\r\n5\r\n30\r\n04/02/1994\r\nR\r\n6\r\n35\r\n03/02/1997\r\nC\r\n7\r\n40\r\n03/02/2000\r\nC\r\n8\r\n45\r\n02/02/2003\r\nC\r\n9\r\n50\r\n01/02/2006\r\nC\r\n267.587-4\r\nFABIO RONALDO KRAFZIK\r\n9\r\n50\r\n22/03/2007\r\nC\r\n267.612-0\r\nAMBROSIO GALVAO\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.648-4\r\nDOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.673-2\r\nJORGE SILVA SERRA\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.686-4\r\nJOSE JOAQUIM ABREU DE OLIVEIRA\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.703-7\r\nJOSIANE KIFFER DE FREITAS\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.763-1\r\nLUIZ MACHADO AZEREDO FILHO\r\n8\r\n45\r\n21/03/2007\r\nC\r\n067.803-5\r\nMARCOS DO AMARAL GURGEL RIANI\r\n6\r\n35\r\n25/03/2007\r\nC\r\n267.817-5\r\nMARIA VALERIA DE SOUSA GOMES\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.824-1\r\nMAURICIO PERROTTA VAZ\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.829-0\r\nMIRIAN CUNHA DOS SANTOS SILVA\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n067.834-0\r\nNELLY SOARES REIS\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.903-1\r\nROBERTO GUEDES\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.930-6\r\nROBSON MOTTA DE CARVALHO\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.970-2\r\nSERGIO GENTIL PORTO\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.971-0\r\nSERGIO LUIZ CUNHA RIBEIRO\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\n267.986-8\r\nSONIA DA COSTA FORMIGA\r\n6\r\n35\r\n16/03/2007\r\nC\r\n268.092-4\r\nANTONIO CARLOS GOMES\r\n6\r\n35\r\n15/03/2007\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 803562\r\n"
        ],
        "803563": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14/07/2009\r\nOU REVISADO\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIENIO\r\nVALIDADE\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n231.964-8\r\nALBA MARIA ALVES FERREIRA\r\n11\r\n60\r\n20/09/2007\r\nC\r\n233.904-2\r\nIRACEMA RAMOS DO NASCIMENTO\r\n2\r\n15\r\n30/04/1990\r\nC\r\n3\r\n20\r\n29/04/1993\r\nC\r\n4\r\n25\r\n28/04/1996\r\nC\r\n5\r\n30\r\n28/04/1999\r\nC\r\n6\r\n35\r\n27/04/2002\r\nC\r\n7\r\n40\r\n26/04/2005\r\nC\r\n253.775-1\r\nLUIGI LUIZATTE\r\n4\r\n25\r\n06/02/1999\r\nR\r\n5\r\n30\r\n05/02/2002\r\nC\r\n6\r\n35\r\n03/08/2005\r\nC\r\n257.278-2\r\nFLAVIO BRASIL COELHO\r\n9\r\n50\r\n25/09/2007\r\nC\r\n257.390-5\r\nPAULO FERNANDO RODRIGUES ANJOS\r\n8\r\n45\r\n05/09/2007\r\nC\r\n257.424-2\r\nRUBEM DE OLIVEIRA FILHO\r\n8\r\n45\r\n18/09/2007\r\nC\r\n257.752-6\r\nOUSE RAMADA\r\n9\r\n50\r\n23/09/2007\r\nC\r\n257.974-6\r\nJOSE FANTONI OLIVER\r\n7\r\n40\r\n30/09/2007\r\nC\r\n257.975-3\r\nALEXANDRE G BONGINO DE CARVALHO\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n257.983-7\r\nMARIA LUCIA CALED VIEIRA\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n257.984-5\r\nRENALDO SOARES VIEIRA\r\n7\r\n40\r\n26/09/2007\r\nC\r\n257.985-2\r\nDOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n257.987-8\r\nGILBERTO GOMES\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n257.988-6\r\nJORGE LUIS DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n257.990-2\r\nBENTO AFONSO TAVARES RUBIAO\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n257.993-6\r\nJOAO MARTINS DE SOUSA\r\n7\r\n40\r\n24/09/2007\r\nC\r\n257.997-7\r\nFERNANDO CEZAR LOYOLA MARQUES\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n257.998-5\r\nMARCUS VINICIUS PIRES DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n258.001-7\r\nGERSON RODRIGUES CASTILHO\r\n7\r\n40\r\n27/09/2007\r\nC\r\n258.009-0\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS C LIMA\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n258.019-9\r\nCARLOS AUGUSTO F NOGUEIRA\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n258.021-5\r\nLUIZ ALVES FERREIRA NETTO\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n258.027-2\r\nMARCOS LANDEIRA DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n258.038-3\r\nGERALDO LOPES DA COSTA\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n258.037-1\r\nPAULO SERGIO DE MATTOS\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n258.039-7\r\nJORGE GONCALVES DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n258.045-4\r\nAMAURY LOPES JUNIOR\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n258.055-3\r\nWAGNER RODRIGUES\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n258.066-0\r\nJURACIARA NUNES DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n258.074-4\r\nJOSE LICASTRO\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n258.076-9\r\nANTONIO CARLOS DOS REIS\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n258.086-8\r\nJONATHAS TAVARES TELLES\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n258.089-2\r\nMARCELO JORGE DA SILVA CARVALHO\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n258.090-0\r\nDE ALMEIDA\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n258.094-2\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA BAPTISTA\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n258.095-9\r\nFLAVIO SOBRAL MOREIRA\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n258.100-7\r\nOMAR ISMAIL JORDAO DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n258.101-5\r\nHUGO FERREIRA PIMENTEL JUNIOR\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n258.102-3\r\nJORGE MARINHO DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n258.120-5\r\nRUBENS XAVIER DOS ANJOS JUNIOR\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n258.121-3\r\nNILSON SILVA DE MELO\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n258.126-2\r\nRICARDO LUIZ FERNANDES E SILVA\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n258.129-6\r\nSOLANGE UMBELINO SILVA\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n258.133-8\r\nGILBERTO LOPES DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n258.151-0\r\nEMILIO CARLOS SALLES DE ASSIS\r\n8\r\n45\r\n12/09/2007\r\nC\r\n258.155-1\r\nMARCUS VINICIUS SIQUEIRA BAPTISTA\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n258.156-9\r\nCLAUDIO PASSOS DO NASCIMENTO\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n5\r\nAGRIPINO MOREIRA DA COSTA FILHO\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n258.160-1\r\nSAR DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n258.174-2\r\nPEDRO RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n258.175-9\r\nGENILSON DE ARAUJO SILVA\r\n8\r\n45\r\n09/09/2007\r\nC\r\n8.185-8\r\nDE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n258.187-4\r\nJOSE RICARDO PORTILHO BATISTA\r\n7\r\n40\r\n29/09/2007\r\nC\r\n258.189-0\r\nMOREIRA\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n258.193-2\r\nRICARDO FONTES COSTA\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n258.201-3\r\nGIANINE NUNES CARNEVALE\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n258.205-4\r\nWASHINGTON LUIZ SILVA RODRIGUES\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n258.212-0\r\nJORGE FERNANDO ALONSO\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n258.214-6\r\nEMILSON MACHADO DE AGUIAR\r\n7\r\n40\r\n/09/2007\r\nC\r\n258.218-3\r\nCARLOS JOSE DA SILVA GARCIA\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n258.216-1\r\nWILSON GONCALVES LORDELLO FILHO\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n258.217-9\r\nSAMUEL CORREIA DO ESPIRITO SANTO\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n258.223-7\r\nALFREDO NICOLAU FILHO\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n8.229-4\r\nCELIA REGINA OLIVEIRA SANTOS\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n.233-6\r\nLUIS CARLOS CORDEIRO PINHO\r\n7\r\n40\r\n24/09/2007\r\nC\r\n258.239-3\r\nWAGNER VIANNA DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n258.458-9\r\nCELSO LUIZ POSSAS GUIMARAES\r\n7\r\n40\r\n01/09/2007\r\nC\r\n261.252-1\r\nAMERICO VALERIO FILHO\r\n7\r\n40\r\n01/09/2007\r\nC\r\n261.255-4\r\nCELTIOFABIANO FERREIRA DIAS\r\n8\r\n45\r\n08/09/2007\r\nC\r\n261.281-0\r\nEMANUEL JOSE DE ALMEIDA\r\n4\r\n25\r\n09/02/1999\r\nR\r\n5\r\n30\r\n08/02/2002\r\nC\r\n6\r\n35\r\n07/02/2005\r\nC\r\n261.362-8\r\nJAYME CARNEIRO RODRIGUES JUNIOR\r\n7\r\n40\r\n01/09/2007\r\nC\r\n261.364-4\r\nJORGE CORREIA\r\n7\r\n40\r\n01/09/2007\r\nC\r\n261.393-3\r\nCARLOS ALBERTO GRANJA\r\n7\r\n40\r\n01/09/2007\r\nC\r\n261.406-3\r\nITAMAR DOS SANTOS COSTA JUNIOR\r\n7\r\n40\r\n01/09/2007\r\nC\r\n261.414-7\r\nJOAO ALBERTO AUGUSTO DE PAULA\r\n7\r\n40\r\n01/09/2007\r\nC\r\n261.419-6\r\nFERNANDES\r\n7\r\n40\r\n01/09/2007\r\nC\r\n261.420-4\r\nJOAO RICARDO BARCELLOS RIBEIRO\r\n7\r\n40\r\n01/09/2007\r\nC\r\n261.444-4\r\nLUIZ ANTONIO BOLLIS PINTO\r\n7\r\n40\r\n01/09/2007\r\nC\r\n261.448-5\r\nVALNEI RAMOS PEREIRA\r\n7\r\n40\r\n01/09/2007\r\nC\r\n261.464-2\r\nPETER DOS SANTOS BARBOSA\r\n7\r\n40\r\n01/09/2007\r\nC\r\n261.512-8\r\nRICARDO GOMES GOUVEIA\r\n7\r\n40\r\n01/09/2007\r\nC\r\n261.515-1\r\nROBSON HUDSON REIS DE ALMEIDA\r\n7\r\n40\r\n01/09/2007\r\nC\r\n262.709-9\r\nHELENO CESAR DA M E ALBUQUERQUE\r\n6\r\n35\r\n27/09/2007\r\nC\r\n2.879-0\r\nNILDSON DE MATTOS BARRETO\r\n7\r\n40\r\n05/09/2007\r\nC\r\n263.968-0\r\nIZAIAS BATISTA\r\n8\r\n45\r\n29/09/2007\r\nC\r\n264.007-6\r\nFERNANDO BESSA JULIANO\r\n7\r\n40\r\n04/09/2007\r\nC\r\n264.640-4\r\nUMBERTO LUIZ BONAVITA\r\n7\r\n40\r\n27/09/2007\r\nC\r\n264.661-0\r\nJORGE DA CUNHA FONSECA\r\n6\r\n35\r\n09/02/2006\r\nR\r\n268.003-3\r\nEDIMAR BARROS DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n28/09/1991\r\nC\r\n2\r\n15\r\n27/09/1994\r\nC\r\n3\r\n20\r\n28/09/1997\r\nC\r\n4\r\n25\r\n25/09/2000\r\nC\r\n5\r\n30\r\n25/09/2003\r\nC\r\n6\r\n35\r\n23/12/2006\r\nC\r\n268.014-0\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA MOTTA\r\n1\r\n10\r\n08/10/1991\r\nC\r\n2\r\n15\r\n05/10/1994\r\nC\r\n3\r\n20\r\n10/12/1997\r\nC\r\n4\r\n25\r\n09/12/2000\r\nC\r\n5\r\n30\r\n09/12/2003\r\nC\r\n266.097-5\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA BARROSO\r\n7\r\n40\r\n06/09/2007\r\nC\r\n266.211-2\r\nREINALDO ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n7\r\n40\r\n18/09/2007\r\nC\r\n266.248-4\r\nMARCELLO MARTINS SANTANA\r\n7\r\n40\r\n22/09/2007\r\nC\r\n266.393-8\r\nVALDIR DE ALMEIDA COUTINHO\r\n7\r\n40\r\n17/09/2007\r\nC\r\n266.513-1\r\nCARLOS AMERICO GUIMARAES\r\n8\r\n45\r\n26/09/2007\r\nC\r\n266.526-3\r\nALTAIR MANOEL ANTONIO RODRIGUES\r\n10\r\n55\r\n18/09/2007\r\nC\r\n266.830-3\r\nSERGIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n9\r\n50\r\n20/09/2007\r\nC\r\n266.632-9\r\nGILBERTO DE JESUS CARVALHO\r\n4\r\n25\r\n02/04/2001\r\nR\r\n5\r\n30\r\n01/04/2004\r\nC\r\n6\r\n35\r\n01/04/2007\r\nC\r\n267.122-0\r\nLUIZ FELIPE TEIXEIRA\r\n7\r\n40\r\n02/09/2007\r\nC\r\n267.184-0\r\nRAIMUNDO CESAR GOULART GRACA\r\n6\r\n35\r\n01/09/2007\r\nC\r\n267.264-0\r\nJORGE LUIZ SILVA VIEIRA\r\n6\r\n35\r\n15/09/2007\r\nC\r\n267.426-5\r\nDAUMAS\r\n6\r\n35\r\n12/09/2007\r\nC\r\n267.437-2\r\nAMILTON MONTEIRO DOS S JUNIOR\r\n8\r\n45\r\n15/09/2007\r\nC\r\n267.492-7\r\nCARLOS DE MELO DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n30/10/1992\r\nC\r\n2\r\n15\r\n30/10/1995\r\nC\r\n3\r\n20\r\n29/10/1998\r\nC\r\n4\r\n25\r\n28/10/2001\r\nC\r\n5\r\n30\r\n27/10/2004\r\nC\r\n267.556-9\r\nEDSON BATISTA SILVA\r\n5\r\n30\r\n04/02/1994\r\nR\r\n6\r\n35\r\n03/02/1997\r\nC\r\n7\r\n40\r\n03/02/2000\r\nC\r\n8\r\n45\r\n02/02/2003\r\nC\r\n9\r\n50\r\n01/02/2006\r\nC\r\n267.843-1\r\nNILTON CORREA DE AZEVEDO\r\n8\r\n45\r\n12/09/2007\r\nC\r\n267.876-1\r\nPIERRE ERNESI BARROSO CHENU\r\n6\r\n35\r\n14/09/2007\r\nC\r\n268.017-1\r\nWILLIAN MENEZES\r\n7\r\n40\r\n05/09/2007\r\nC\r\n268.248-2\r\nALEXANDRE DE CASTRO ACETI\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n268.626-9\r\nRICARDO DOS REIS\r\n6\r\n35\r\n04/09/2007\r\nC\r\n268.719-2\r\nWILSON CARDOSO MESQUITA\r\n10\r\n55\r\n15/09/2007\r\nC\r\n268.940-4\r\nJURACI SOUZA DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n30/09/2007\r\nC\r\n269.065-9\r\nELIANE DA SILVA LUZIA\r\n8\r\n40\r\n03/09/2007\r\nC\r\n269.498-2\r\nNELSON REZENDE CARLOS\r\n9\r\n50\r\n16/09/2007\r\nC\r\n269.532-8\r\nROGERIO CAMBA MACHADO\r\n7\r\n40\r\n05/09/2007\r\nC\r\n269.885-0\r\nHELOISA HELENA TORRES SCHELBCE\r\n7\r\n40\r\n27/09/2007\r\nC\r\n288.832-9\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES\r\n7\r\n40\r\n05/09/2007\r\nC\r\n288.838-6\r\nRICARDO ANDRE DE CARVALHO FARIA\r\n7\r\n40\r\n05/09/2007\r\nC\r\n288.937-6\r\nHELIO DOS SANTOS LESSA\r\n7\r\n40\r\n05/09/2007\r\nC\r\n288.984-8\r\nMARCOS GOMES DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n05/09/2007\r\nC\r\n289.644-7\r\nGERALDO CESAR VAGO AMIGO\r\n3\r\n20\r\n02/02/2000\r\nR\r\n4\r\n25\r\n01/02/2003\r\nC\r\n5\r\n30\r\n31/01/2006\r\nC\r\n289.662-9\r\nRAIMUNDO ATAIDE MALCHER\r\n7\r\n40\r\n05/09/2007\r\nC\r\n289.699-1\r\nMILTON LUIZ BATALHA ESTRELLA\r\n3\r\n20\r\n03/01/1990\r\nC\r\n4\r\n25\r\n02/01/1993\r\nC\r\n5\r\n30\r\n03/01/1996\r\nC\r\n6\r\n35\r\n02/01/1999\r\nC\r\n7\r\n40\r\n01/01/2002\r\nC\r\n8\r\n45\r\n31/12/2004\r\nC\r\n289.880-7\r\nAILTON GALVAO GOMES\r\n5\r\n30\r\n12/09/2007\r\nC\r\n289.914-4\r\nRONALD GOULART\r\n4\r\n25\r\n20/12/1995\r\nR\r\n5\r\n30\r\n19/12/1998\r\nC\r\n6\r\n35\r\n18/12/2001\r\nC\r\n7\r\n40\r\n17/12/2004\r\nC\r\n289.922-7\r\nWLAMIR COSTA GARCIA\r\n1\r\n10\r\n19/03/1995\r\nC\r\n2\r\n15\r\n18/03/1998\r\nC\r\n3\r\n20\r\n17/03/2001\r\nC\r\n4\r\n25\r\n16/03/2004\r\nC\r\n5\r\n30\r\n14/06/2007\r\nC\r\n289.953-2\r\nMARCOS RIBEIRO ARAUJO\r\n7\r\n40\r\n09/09/2007\r\nC\r\n513.235-2\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA PINHO\r\n11\r\n60\r\n29/09/2007\r\nC\r\n513.254-3\r\nCELSO PACHECO DE MIRANDA\r\n11\r\n60\r\n03/09/2007\r\nC\r\n513.277-4\r\nSIDNEY MENEZES\r\n11\r\n60\r\n18/09/2007\r\nC\r\n513.279-0\r\nDOMINGOS DE SOUZA LOPES\r\n11\r\n60\r\n05/09/2007\r\nC\r\n513.284-0\r\nLUIZ CARLOS COSTA DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n07/09/2007\r\nC\r\n8\r\nDENIS LEONDY DE SANT ANNA\r\n11\r\n60\r\n07/09/2007\r\nC\r\n513.312-9\r\nVALDIR FRANCISCO OLIVEIRA\r\n11\r\n60\r\n07/09/2007\r\nC\r\n513.695-7\r\nANTONIO FRANCISCO DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n14/09/2007\r\nC\r\n513.696-5\r\nERNANI MACHADO\r\n11\r\n60\r\n25/09/2007\r\nC\r\n808.767-8\r\nDAVID BASTOS BIAGGI\r\n6\r\n35\r\n14/09/2007\r\nC\r\n809.621-6\r\nCOPAJA\r\n7\r\n40\r\n05/09/2007\r\nC\r\n73-4\r\nELIZABETH FERNANDES DE SOUZA\r\n4\r\n25\r\n25/09/2007\r\nC\r\n810.721-1\r\nMIGUEIS\r\n6\r\n35\r\n22/09/2007\r\nC\r\n810.730-2\r\nMANOEL NAZARENO AZEREDO\r\n5\r\n30\r\n08/09/2007\r\nC\r\n810.759-1\r\nCLOVIS RICARDO DE CARVALHO\r\n4\r\n25\r\n10/11/1995\r\nR\r\n5\r\n30\r\n09/11/1998\r\nC\r\n6\r\n35\r\n08/11/2001\r\nC\r\n7\r\n40\r\n07/11/2004\r\nC\r\n810.801-1\r\nALMAR LOPES\r\n7\r\n40\r\n17/09/2007\r\nC\r\n810.850-8\r\nDOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n24/12/1992\r\nC\r\n5\r\n30\r\n19/11/1995\r\nC\r\n6\r\n35\r\n05/08/2004\r\nC\r\n7\r\n40\r\n05/08/2007\r\nC\r\n811.587-5\r\nEDILSON CARVALHO DA COSTA\r\n7\r\n40\r\n25/09/2007\r\nC\r\n811.728-6\r\nRUBEM EDUARDO DA COSTA CAMPOS\r\n5\r\n30\r\n12/09/2007\r\nC\r\n815.815-6\r\nAGLAUSIO BATISTA NOVAIS FILHO\r\n8\r\n45\r\n23/09/2007\r\nC\r\n815.856-0\r\nHERALD PAQUETE ESPINOLA FILHO\r\n8\r\n45\r\n23/09/2007\r\nC\r\n815.873-5\r\nJOSE DE MORAES FERREIRA\r\n11\r\n60\r\n28/09/2007\r\nC\r\n815.377-6\r\nLAUREN DE JESUS C DE FARIA\r\n8\r\n45\r\n23/09/2007\r\nC\r\n815.879-2\r\nLUIS CARLOS RUBEM DOS SANTOS\r\n9\r\n50\r\n26/07/2007\r\nC\r\n817.703-2\r\nROSEMARY DIOGO CARDOSO\r\n6\r\n35\r\n27/09/2007\r\nC\r\n819.819-4\r\nCLAUDIO MARTIRE LOPES\r\n4\r\n25\r\n21/09/2007\r\nC\r\n823.232-4\r\nMARIO LUIZ DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n05/09/2007\r\nC\r\n823.237-3\r\nPAULO CESAR DA SILVA GUIMARAES\r\n8\r\n45\r\n23/09/2007\r\nC\r\n824.514-4\r\nCARLOS DE SOUZA LEITE\r\n3\r\n20\r\n19/12/1997\r\nR\r\n4\r\n25\r\n30/11/1999\r\nC\r\n5\r\n30\r\n29/11/2002\r\nC\r\n6\r\n35\r\n28/11/2005\r\nC\r\n849.056-7\r\nSERGIO PACHECO DE MEDEIROS\r\n6\r\n35\r\n13/09/2007\r\nC\r\n849.077-3\r\nJOAO CARLOS FERREIRA AFFONSO\r\n7\r\n40\r\n05/09/2007\r\nC\r\n852.680-8\r\nCHARIS BERUTH DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n05/09/2007\r\nC\r\n853.028-9\r\nELIEZER LOURENCO COSTA\r\n11\r\n60\r\n08/09/2007\r\nC\r\n853.038-8\r\nMARIO JOSE LAMBLET DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n860.375-5\r\nFLAVIA LEITE NUNES\r\n2\r\n15\r\n15/09/2007\r\nC\r\n860.380-5\r\nWASHINGTON MAIA JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n28/09/2007\r\nC\r\n870.668-1\r\nGLICIA PESSANHA VIANA CRISPIM\r\n2\r\n15\r\n22/09/2007\r\nC\r\n870.718-4\r\nCARLOS MARTY SOBRINHO\r\n3\r\n20\r\n15/09/2007\r\nC\r\n870.731-7\r\nMARGUI VIEIRA GOMES\r\n3\r\n20\r\n08/09/2007\r\nC\r\n870.753-1\r\nJOSE FUZIMOTO JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n07/09/2007\r\nC\r\n870.829-9\r\nJORIO ALEX PINTO MOREIRA\r\n7\r\n40\r\n23/09/2007\r\nC\r\n870.969-3\r\nIGOR BARROSO SCHMITZ\r\n3\r\n20\r\n28/09/2007\r\nC\r\n871.190-5\r\nALEXANDRE SILVA VIEIRA\r\n1\r\n10\r\n02/04/2002\r\nR\r\n2\r\n15\r\n09/06/2002\r\nC\r\n3\r\n20\r\n08/06/2005\r\nC\r\n871.204-4\r\nALISSON MARCILIO CABRAL\r\n1\r\n10\r\n02/04/2002\r\nR\r\n2\r\n15\r\n03/10/2002\r\nC\r\n3\r\n20\r\n02/10/2005\r\nC\r\n871.229-1\r\nANDERSON AMARAL DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n02/04/2002\r\nR\r\n3\r\n20\r\n30/03/2005\r\nC\r\n871.350-5\r\nCHARLES SILVA SANCHES\r\n1\r\n10\r\n02/04/2002\r\nR\r\n2\r\n15\r\n08/02/2004\r\nC\r\n3\r\n20\r\n07/02/2007\r\nC\r\n871.410-7\r\nBRANDAS\r\n3\r\n20\r\n29/09/2007\r\nC\r\n871.478-4\r\nELOY DOS SANTOS JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n09/09/207\r\nC\r\n871.480-0\r\nELTHON AVARESE LEITE\r\n3\r\n20\r\n28/09/2007\r\nC\r\n871.566-6\r\nFERNANDO LUIS COELHO PEREIRA\r\n1\r\n10\r\n02/04/2002\r\nR\r\n2\r\n15\r\n22/07/2003\r\nC\r\n3\r\n20\r\n21/07/2006\r\nC\r\n871.588-4\r\nFRANZ VIEIRA CAMPOS\r\n3\r\n20\r\n28/09/2007\r\nC\r\n871.643-3\r\nHAMILTON JOSE HONORATO LEITE\r\n3\r\n20\r\n27/09/2007\r\nC\r\n871.679-7\r\nJANAINA ARAUJO\r\n4\r\n25\r\n11/09/2007\r\nC\r\n872.106-0\r\nROBERTO BOREL DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n23/09/2007\r\nC\r\n872.127-6\r\nRODRIGO LUIZ ANDRADE FERREIRA\r\n2\r\n15\r\n08/08/2004\r\nC\r\n872.182-1\r\nSERGIO LOPES DE SOUZA JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n27/09/2007\r\nC\r\n872.256-3\r\nWAGNER CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n3\r\n20\r\n28/09/2007\r\nC\r\n72.299-3\r\nMELO SOARES\r\n2\r\n15\r\n11/09/2007\r\nC\r\n872.307-4\r\nSERVIO TULIO SABOIA DA FONSECA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n872.308-2\r\nRODRIGO PAES SALOMAO\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n872.314-0\r\nWANDERSON VIANA MENEZES\r\n1\r\n10\r\n16/08/2006\r\nC\r\n872.318-1\r\nROGERIO LUIZ DE A ALVES CABRAL\r\n7\r\n40\r\n25/09/2007\r\nC\r\n872.339-7\r\nMARCOS RIBEIRO PIRES\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n872.343-9\r\nMAXWELL GOMES PEREIRA\r\n4\r\n25\r\n23/09/2007\r\nC\r\n888.511-3\r\nRICARDO NAVAS MACHADO\r\n4\r\n25\r\n16/06/2003\r\nC\r\n5\r\n30\r\n30/03/2006\r\nC\r\n888.533-7\r\nBORGES\r\n1\r\n10\r\n16/06/2003\r\nR\r\n2\r\n15\r\n10/05/2004\r\nC\r\n3\r\n20\r\n10/05/2007\r\nC\r\n888.565-9\r\nWILLER MARTINS DA ROCHA\r\n2\r\n15\r\n29/09/2007\r\nC\r\n833.533-2\r\nCRISTIANO DA SILVA TATAGIBA\r\n1\r\n10\r\n31/12/2002\r\nR\r\n2\r\n15\r\n04/09/2003\r\nC\r\n3\r\n20\r\n03/09/2006\r\nC\r\n888.596-4\r\nMAXWELL MORAES FERNANDES\r\n3\r\n20\r\n04/09/2007\r\nC\r\n888.846-7\r\nALEXANDRA ZARI\r\n3\r\n20\r\n28/09/2007\r\nC\r\n888.648-3\r\nDE LIMA RODRIGUES\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n888.661-6\r\nMARIO CESAR ROSA DE AZEREDO\r\n1\r\n10\r\n15/09/2006\r\nC\r\n888.682-2\r\nMARCIA LUIZA DA SILVA N DA CUNHA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2008\r\nC\r\n888.695-4\r\nLEONARDO DE ANDRADE MELO\r\n1\r\n10\r\n18/06/2006\r\nC\r\n888.745-7\r\nJORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n13/09/2007\r\nC\r\n888.877-8\r\nCARLOS ANDRE DA CRUZ SILVA\r\n5\r\n30\r\n10/09/2007\r\nC\r\n888.905-7\r\nJESUE GONCALVES VIEIRA\r\n4\r\n25\r\n31/12/2002\r\nR\r\n5\r\n30\r\n19/05/2003\r\nC\r\n6\r\n35\r\n18/05/2006\r\nC\r\n888.945-3\r\nALBERTO FARIAS DA CUNHA JUNIOR\r\n4\r\n25\r\n15/09/2007\r\nC\r\n889.030-3\r\nADILER BAPTISTA VIEIRA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.168-1\r\nMARCOS SANTIL MACHADO\r\n1\r\n10\r\n18/10/2006\r\nC\r\n889.169-9\r\nALEX DE MELO BARCELAR\r\n1\r\n10\r\n11/12/2006\r\nC\r\n889.200-2\r\nPAULO CESAR MARINHO FERREIRA\r\n1\r\n10\r\n11/12/2006\r\nC\r\n889.204-4\r\nRICARDO DE CASTRO GOMES\r\n3\r\n20\r\n29/09/2007\r\nC\r\n889.205-1\r\nANTONIO CARLOS FONSECA FERRAZ\r\n2\r\n15\r\n09/03/2006\r\nC\r\n3\r\n20\r\n21/12/2006\r\nC\r\n889.207-7\r\nEMERSON DO NASCIMENTO\r\n1\r\n10\r\n6\r\nC\r\n889.234-1\r\nRAFAEL CARBONELLI SILVA LIMA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.261-4\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.302-6\r\nEDUARDO ALENCAR E SILVA\r\n4\r\n25\r\n11/09/2007\r\nC\r\n889.305-9\r\nLEONARDO ABREU SEPUCCRI\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.314-1\r\nELAINE CRISTINA DOS S FONSECA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.340-6\r\nFABRICIO BARBOSA CAMARA\r\n1\r\n10\r\n6\r\nC\r\n889.346-3\r\nJOSY LIMA LEAL RIBEIRO\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.354-7\r\nGILSON FERREIRA\r\n6\r\n35\r\n13/09/2007\r\nC\r\n889.355-4\r\nROBLEDO LOPES COSTA BEZERRA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.362-0\r\nSANDRO DE SOUZA MATOS\r\n5\r\n30\r\n01/09/2007\r\nC\r\n889.366-1\r\nGUERRA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.370-3\r\nERICSON LISBOA VIANNA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.378-6\r\nHUGO LEONARDO DA SILVA MOREIRA\r\n3\r\n20\r\n28/09/2007\r\nC\r\n889.400-8\r\nJOAO CARLOS DE MELO CAMACHO\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.409-9\r\nJULIO CESAR COSTA DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.412-3\r\nLEONARDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.413-1\r\nLEONARDO SILVA DA CUNHA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.417-2\r\nLUCELIA DA SILVA MACHADO\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.423-0\r\nLUIS EDUARDO DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.435-4\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.447-9\r\nMARCELO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.448-7\r\nWALDIR TARDELLI FILHO\r\n1\r\n10\r\n16/06/2003\r\nR\r\n2\r\n15\r\n03/10/2003\r\nC\r\n3\r\n20\r\n02/10/2006\r\nC\r\n889.475-0\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO\r\n1\r\n10\r\n11/12/2006\r\nC\r\n889.481-8\r\nMARCOS RODRIGO DA S DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n6\r\nC\r\n889.540-1\r\nFERNANDO HENRIQUE ROCHA\r\n3\r\n20\r\n16/06/2003\r\nR\r\n4\r\n25\r\n/04/2004\r\nC\r\n5\r\n30\r\n/04/2007\r\nC\r\n889.547-6\r\nMORGADO\r\n3\r\n20\r\n19/09/2007\r\nC\r\n889.548-4\r\nCLAUDIO ALVES FONTES\r\n3\r\n20\r\n28/09/2007\r\nC\r\n889.550-0\r\nRICARDO TAVARES NOVO\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889,557-5\r\nRODRIGO BARRETO DE MEDEIROS\r\n1\r\n10\r\n6\r\nC\r\n889.568-2\r\nPOTY ALEXANDRE DA CUNHA FREITAS\r\n1\r\n10\r\n30/07/2007\r\nC\r\n889.573-2\r\nRICARDO DA SILVA DURST\r\n4\r\n25\r\n19/08/2008\r\nR\r\n5\r\n30\r\n07/05/2008\r\nC\r\n889.588-0\r\nMOURA\r\n1\r\n10\r\n12/08/2005\r\nC\r\n2\r\n15\r\n13/06/2007\r\nC\r\n889.595-5\r\nALEXANDRE NICACIO DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n12/08/2005\r\nC\r\n3\r\n20\r\n31/12/2005\r\nC\r\n889.618-5\r\nOZIEL ALEXANDRE FERREIRA\r\n3\r\n20\r\n12/08/2005\r\nC\r\n4\r\n25\r\n11/07/2006\r\nC\r\n889.642-5\r\nRICARDO MARTINS DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n11/08/2007\r\nC\r\n889.654-0\r\nDE BARROS\r\n1\r\n10\r\n01/10/2006\r\nC\r\n889.669-8\r\nMARCO ANTONIO CAMPOS LOSANO\r\n6\r\n35\r\n14/10/2005\r\nC\r\n7\r\n40\r\n11/07/2007\r\nC\r\n889.678-9\r\nADRIANO LEAL BAPTISTA\r\n1\r\n10\r\n03/04/2006\r\nC\r\n889.688-8\r\nGUILHERME DOS SANTOS GESTEIRA\r\n1\r\n10\r\n27/06/2006\r\nC\r\n921.213-5\r\nFLAVIO SOARES DE PAIVA\r\n1\r\n10\r\n17/12/2008\r\nC\r\n921.216-8\r\nGLAUCIO FLAVIO CARDOSO\r\n1\r\n10\r\n03/05/2005\r\nC\r\n921.218-4\r\nRENATO JOSE MOTTA FONTELES\r\n3\r\n20\r\n04/09/2007\r\nC\r\n925.000-2\r\nCICERO RICARDO MOREIRA FENELON\r\n2\r\n15\r\n06/12/2005\r\nC\r\n3\r\n20\r\n19/10/2006\r\nC\r\n925.009-3\r\nJOSE ANTONIO DE ANDRADE\r\n1\r\n10\r\n05/12/2006\r\nC\r\n925.027-5\r\nANA LUCIA PIEDADE DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n06/12/2005\r\nC\r\n925.047-3\r\nHENRIQUE DE OLIVEIRA PACHECO\r\n1\r\n10\r\n6\r\nC\r\n930.887-5\r\nODNEI FERNANDO DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n04/09/2006\r\nC\r\n1.004.337- 0\r\nDAVID LIMEIRA KHOURY FILHO\r\n10\r\n55\r\n19/09/2007\r\nC\r\n2.145.593- 6\r\nSERGIO ANTHES CRUZ\r\n5\r\n30\r\n30/12/1988\r\nC\r\n6\r\n35\r\n30/12/1991\r\nC\r\n7\r\n40\r\n29/12/1994\r\nC\r\n8\r\n45\r\n28/12/1997\r\nC\r\n9\r\n50\r\n27/12/2000\r\nC\r\n10\r\n55\r\n27/12/2003\r\nC\r\n11\r\n60\r\n26/12/2006\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 803563\r\n"
        ],
        "803569": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/07/2009\r\n, Contador “C”, matrícula nº 0.952.966-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade acréscimo, o tempo de serviço/contribuição, prestado em atividade vinculada ao órgão público, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro no período de 02/08/2005 a 19/01/2009, no total de 1.267 (hum mil duzentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do rt.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.943.999-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade acréscimo, o tempo de serviço/contribuição, prestado em atividade vinculada ao órgão público, Ministério de Fazenda, no período de 12/07/2006 a 27/02/2008, no total de 596 (quinhentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do rt.1º da Emenda Constitucional nº 20/98\r\nProcesso nº E-04/006.524/2009 - MARCELE MEDEIROS MONTEIRO DE BARROS NAZAR, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matricula nº 0.949.534- 2. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 14/02/2000 a 29/08/2007, 01/09/2007 a 31/01/2008 e de 01/03/2008 a 30/11/2008, no total de 3.176 (cento e setenta e seis) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do rt. 201 da CF/88, com a rt.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 803569\r\n"
        ],
        "803582": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "\r\nDE 13/07/2009\r\nAPLICA a pena de multa À EMPRESA LIFE COMÉRCIO LTDAoriundo do Pregão Eletrônico SEAP nº 011/2008, com fulcro na Cláusula 16.2 do certame licitatório, tendo como termo inicial (13/10/2008) e termo final (16/03/2009), cujo objeto era a entrega de 50 aparelhos de ar condicionado de 12.000 BTUS(110/220 V) com chassi removível e de 11 refrigeradores com capacidade de 240 litros. \r\nId: 803582\r\n"
        ],
        "803587": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.07.2009\r\nProc. nº E-08/065/51183/2009 - EUNICE DA MOTTA VIANA, Identidade nº 13176476/PCMG.\r\nProc. nº E-08/066/51183/2009 - PEDRINA CONCEIÇÃO PERY DA SILVA, Identidade nº 076029107/DETRAN/RJ.\r\nTendo em vista o não atendimento aos pressupostos estabelecidos no inciso II do art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, indefiro o auxílio funeral.\r\nId: 803587\r\n"
        ],
        "803611": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nFixados, com validade a contar de 02.09.2008, os proventos de Kleber Xavier de Freitas - 1º Sgt. PM RR RG 32.939.\r\nFixados, com, validade a contar de 25.01.2008, os proventos de Ricardo Oliveira de Andrade - Sd. PM Ref. RG 76.122. \r\nId: 803611\r\n"
        ],
        "803613": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "DE 14/07/2009\r\nProc. nº E-09/45088/1033/2009 - Carlos Max Souza da Cunha, matr. nº 260.400-7 - 1.291dias.\r\nProc. nº E-08/221590/2008 - Marco Maciel de Souza, matr. nº 257.925-8 - 1.235 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 803613\r\n"
        ],
        "803644": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "\r\nDE 29.06.2009\r\n- Arquiva o processo administrativo disciplinar instaurado, com base no processo supramencionado.\r\nArquiva o processo administrativo disciplinar instaurado, com base no processo supramencionado.\r\nArquiva o processo administrativo disciplinar instaurado, com base no processo supramencionado, sem prejuízo de desarquivamento em razão de novos fatos que venham a surgir em sede criminal.\r\nId: 803644\r\n"
        ],
        "803702": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2009\r\nProcesso nº 00-2009/075.778-5 - (Anexo nº 00-2009/075.816-1). EMPRESA: COOPERLEAL COOPERATIVA DE TRANSPORTES MUNICIPAIS. Indeferido.\r\nId: 803702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803705": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/031/50080/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa para aquisição de 22 (vinte e duas) Viaturas Especiais tipo Auto Bomba Tanque de 5.000 (cinco mil) litros para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelo sistema de Registro de Preços, baseado na licitação por Pregão Presencial Internacional nº 010/2008, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 803705\r\n"
        ],
        "803720": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/1388/060/1992 - MANOEL VELASCO FILHO, matrícula nº 1.121.359-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 3 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 16/12/1988 a 14/12/1993.\r\nId: 803720\r\n"
        ],
        "803727": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\nProcesso nº E-14/13211/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa SETRANSOL - Sindicato das Empresas de Transporte da Costa do Sol, no valor de R 4.743,20.\r\nId: 803727\r\n"
        ],
        "803732": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.07.2009\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 803732\r\n"
        ],
        "803733": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/132.586/2009 - DEFIRO, de acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProcessos nºs E-10/133.645/2009, E-10/135.737/2009 e E-10/136.347/2009 - AUTORIZO.\r\nProcs nºs E-10/135.707/2009, E-10/136.206/2009, E-10/136.522/2009, E- 10/136.600/2009, E-10/136.668/2009 e E-10/136.675/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 803733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803736": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-10/135.774/2009 - DARVISON TITO MORAES DO CARMO, matrícula nº 34/00993-6 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao regime de Previdência da Prefeitura Municipal de Niterói, no período de 11/01/2002 a 27/04/2004, num total de 787 (setecentos e oitenta e sete) dias, correspondendo a 02 (dois) anos, 01 (um) mês e 27 (vinte e sete) dias.\r\nId: 803736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803769": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "NCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 14.07.2009\r\nProcesso nº E-23/200604/2009 - Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 016/2009, para aquisição de gêneros alimentícios (carnes, aves e peixes), para o lote nº 01, adjudicado à firma , com o valor total de R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) e para os lotes nº 02 e 04, adjudicados à firma COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, com o valor total de R 82.981,00 (oitenta e dois mil novecentos e oitenta e um reais).\r\nId: 803769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803772": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 261.571-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 31.05.2009 a 29.06.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.353-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 803772\r\n"
        ],
        "803787": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/07/2009\r\nProc. nº E-09/36514/1030/2009 - Aliel Oliveira e Souza, matr. nº 177.593-1 - período base: 11/02/2004 a 09/02/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/777/1540/2009 - Cristina Brito Quaresma Coelho, matr. nº 260.623-4 - período base: 10/12/1991 a 06/01/1997 e 19/01/2000 a 17/01/2005 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/0682/1004/2009 - José Carlos Machado, matr. nº 0.180.295-8 - período base: 30/05/1988 a 28/05/2003 e 01/07/2003 a 28/06/2008 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/27504/1040/2009 - Patrícia Laureano Costa Martins, matr. nº 872.008-8 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1978/1924/2009 - Paulo Esteves Rodrigues da Silva, matr. nº 261.488-1 - período base: 16/10/2003 a 20/11/2008 = 03 meses. \r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 803787\r\n"
        ],
        "803796": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02/07/2009\r\nProc. nº E-03/10.201.450/2009 - LEILA BOTELHO NEVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.550-8, período base de 02/06/98 a 15/06/2003.\r\nProc. nº E-03/5.900.543/90 - ROSÂNGELA MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.009-2, período base de 16/03/2001 a 13/04/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.903.831/94 - MARIA ALICE BUENO NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.068-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 15/10/93 a 13/10/98 e de 14/10/98 a 12/10/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.201.261/2009 - ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.348-4, período base de 19/06/86 a 14/07/2006.\r\nProc. nº E-03/740.053/97 - MARCIA LYRIO PINGUELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 233.452-2, períodos base de 02/05/84 a 03/06/99 e de 23/09/2002 a 26/10/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.203.418/98 - TAMARA SANDRA GUIMARÃES VEDOLIN, Prof. Doc. I, mat. nº 246.079-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 24/05/85 a 22/05/90 e de 07/10/93 a 03/10/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/6.402.503/90 - ELIZABETH MACHUI DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 25.984-6.\r\nProc. nº E-03/10.201.539/2009 - MARIA ELISA BASTOS VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 233.231-9.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 803796\r\n"
        ],
        "803797": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORIA REGIONAL\r\nDE 07/07/2009\r\nProc. nº E-03/9.000.072/96 - SANDRA MARIA DOS SANTOS ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 234.170-9, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.100.481/89 - MARIA ANGELA LEANDRO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.215-2, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/4.110.173/2001 - MARCIA SOUZA RÊGO BATISTA MORENO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.679-0, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.100.430/96 - NEIVA SILVA MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 189.007-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 04/10/98 a 30/12/2008. \r\nId: 803797\r\n"
        ],
        "803833": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "DE 30.06.2009\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de , no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2009. \r\nDE 06.06.2009\r\n*Processo nº E-23/001.127/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO, no montante de R 133.507,42 (cento e trinta e três mil quinhentos e sete reais e quarenta e dois centavos), nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Processo nº E-23/001.127/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO, no montante de R 101.535,70 (cento e um mil quinhentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Processo nº E-23/001.127/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO, no montante de R 102.177,78 (cento e dois mil cento e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Processo nº E-23/001.127/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO, no montante de R 1.408.515,32 (hum milhão, quatrocentos e oito mil quinhentos e quinze reais e trinta e dois centavos), nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Processo nº E-23/001.127/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO, no montante de R 847.540,12 (oitocentos e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta reais e doze centavos), nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Processo nº E-23/001.127/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO, no montante de R 869.789,18 (oitocentos e sessenta e nove mil setecentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos), nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Processo nº E-23/001.127/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, a favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no montante de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Processo nº E-23/001.127/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, a favor da CAIXA ECONOMICA FEDRAL, no montante de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Processo nº E-23/001.127/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, a favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no montante de R 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinqüenta reais), nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Processo nº E-23/001.127/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, a favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no montante de R 194.969,35 (cento e noventa e quatro mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos), nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Processo nº E-23/001.127/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, a favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no montante de R 180.800,00 (cento e oitenta mil oitocentos reais), nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Processo nº E-23/001.127/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, a favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no montante de R 149.180,80 (cento e quarenta e nove mil cento e oitenta reais e oitenta centavos), nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.06.2009\r\nDE 22.04.2009\r\n*Processo nº E-23/001.127/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, a favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no montante de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Processo nº E-23/001.127/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, a favor da CAIXA ECONOMICA FEDRAL, no montante de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Processo nº E-23/001.127/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, a favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no montante de R 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinqüenta reais), nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Processo nº E-23/001.127/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, a favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no montante de R 194.969,35 (cento e noventa e quatro mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos), nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Processo nº E-23/001.127/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, a favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no montante de R 180.800,00 (cento e oitenta mil oitocentos reais), nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Processo nº E-23/001.127/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, a favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no montante de R 149.180,80 (cento e quarenta e nove mil cento e oitenta reais e oitenta centavos), nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.04.2009.\r\nId: 803833\r\n"
        ],
        "803891": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14/07/2009\r\nno valor de R 1.286,25 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), em favor de , referente a concessão de auxílio funeral do ex-servidor JOSÉ HISBELO FERREIRA DOS SANTOS, falecido em 18.09.2008.\r\nId: 803891\r\n"
        ],
        "803894": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/05/2009\r\n*Processo nº E-17/100.141/2009 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL n° 002/2009 - (DF), com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da TOTVS RIO SOFTWARE LTDA., referente às “DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS CONFORME MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 787 de 19/11/, total de R 183.962,79 (cento e oitenta e três mil novecentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos).\r\n* Omitido no D.O. de 29/05/2009.\r\nId: 803894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803906": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nProcesso nº E-04/079.014/2001 - Considera cumprida a determinação contida no art. 2º da Deliberação AGETRANSP nº 194/09 e, em conseqüência, ratifica a suspensão até 12 de fevereiro de 2010, inclusive.\r\nId: 803906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803910": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/07/2009\r\no despacho de dispensa de licitação de 03/07/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/07/2009.\r\nId: 803910\r\n"
        ],
        "803925": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 30.06.2009 \r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.06.2009\r\nProc. nº E-03/10.003.652/2005\r\nOnde se lê: ...MARIA GALETE BRAGA PINHEIRO...\r\nLeia-se: ...MARTA GALETE BRAGA PINHEIRO... \r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.06.2009\r\nProc. nº E-03/7.210.054/98\r\nOnde se lê: ...CLEUSA TEIXEIRA SANTOS...\r\nLeia-se: ...CLEUSA TEIXEIRA DOS SANTOS... \r\nProc. nº E-03/2.110.281/2008\r\nOnde se lê: ...ref. 6...\r\nLeia-se: ...ref. 7... \r\nD.O. DE 01.07.2009 \r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.06.2009\r\nProc. nº E-03/10.800.292/2008\r\nOnde se lê: ...MARGARIDA DE QUEIROZ SILVEIRA...\r\nLeia-se: ...SUELI MARGARIDA DE QUEIROZ SILVEIRA... \r\nId: 803925\r\n"
        ],
        "803993": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-18/000.689/2009 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública de Pregão de fls. 88 a 96, relativa ao Pregão Eletrônico º 010/2009, Banco do Brasil nº 252129. HOMOLOGO o presente certame, para aquisição de suprimentos de informática, adjudicando a firma Imperial Suprimentos de Informática Ltda. para o único lote como valor total contratado de R 13.382,80 (treze mil trezentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). \r\nId: 803993\r\n"
        ],
        "803994": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            " \r\nDE 07 DE JULHO DE 2009\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nDE 14 DE JULHO DE 2009\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Governo, para as providências complementares.\r\nId: 803994\r\n"
        ],
        "803995": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            " DE 14 DE JULHO DE 2009\r\nda servidora estadual da , matrícula nº 10013-9, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nda servidora estadual da Agente Auxiliar Administrativo nível I, matrícula nº 806.640-9, para o RIOPREVIDÊNCIA.\r\nId: 803995\r\n"
        ],
        "803996": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 10.07.2009\r\nPág. 02-1ª coluna\r\nDespacho do Secretário de Estado Chefe \r\nDe 09.07.2009\r\nProccesso: E-03/300.25/2009\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 245.775-2... \r\nLeia-se: ... matrículas nº 245.775-2 e 279.974-0...\r\nId: 803996\r\n"
        ],
        "803997": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "\r\nDE JULHO DE 2009\r\n, observada a legislação de regência e a devida qualificação dos beneficiários, a celebração de termos de promessa de concessão de direito real de uso referentes ao assentamento rural Terra Prometida, localizado em Duque de Caxias, louvado nas informações prestadas pela Secretaria de Estado de Habitação.\r\nÀ Secretaria de Estado de Habitação, em prosseguimento.\r\nId: 803997\r\n"
        ],
        "804043": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.07.2009\r\nProc. nº E-03/10.700.630/2005 - ALICE SANTOS DA FONSECA, período de 10.03.2005 a 11.03.2005 e o dia 23.03.2005, valor: R 190,23.\r\nProc. nº E-03/10.701.225/2006 - SOLANGE FRANCISCO DA S. FERNANDES, dia 18.08.2006, valor: R 84,18.\r\nProc. nº E-03/13.326/2008 - MARIA LUCIA DE ALMEIDA NALIN, período de 01.03.96 a 31.01.2002, valor: R 2.498,29.\r\nProc. nº E-03/10.202.332/2006 - OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA, período de 15.07.2005 a 31.12.2005, valor: R 353,19.\r\nProc. nº E-03/13.327/2008 - MARIA LUCIA DE ALMEIDA NALIN, período de 20.05.97 a 31.10.2002, valor: R 589,80.\r\nProc. nº E-03/7.339/2009 - ZILDA TARDANI MACHADO E OUTROS, período de 09.11.2004 a 07.11.2008, valor: R 25.260,67.\r\nProc. nº E-03/11.201.038/2009 - RENI BASTOS DA SILVA, período de 01.11.2000 a 31.12.2000, valor: R 800,00.\r\nProc. nº E-03/11.003.651/2006 - MARCOS ANTONIO DE CASTRO, período de 01.12.2006 a 31.12.2006, valor: R 1.032,00.\r\nProc. nº E-03/1.573/2007 - CARLOS HENRIQUE AZEVEDO GOMES, período de 01.03.2007 a 31.08.2007, valor: R 479,63.\r\nProc. nº E-03/1.310.308/2009 - CRISTIANE RAPOSO CABRAL, período de 01.01.2005 a 31.12.2008, valor: R 10.104,20.\r\nProc. nº E-03/90.162/2009 - MARCO AURÉLIO ROMAR RIBEIRO, período de 05.10.2008 a 31.12.2008, valor: R 930,02.\r\nProc. nº E-03/10.600.770/2005 - JUACIRA ALVES CORRÊA, períodos de 17.02.2003 a 21.02.2003 e de 24.02.2003 e 28.02.2003, valor R 225,00.\r\nProc. nº E-03/91.487/2008 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS, período de 26.09.2008 a 30.11.2008, valor: R 702,97.\r\nProc. nº E-03/11.203.100/2003 - NILZA LIMA, dias 12.08.2003, 18.08.2003 e 19.08.2003, valor R 66,60.\r\nProc. nº E-01/121.040/2008 - ANA MARIA RANGEL MACHADO PACHECO, período de 01.07.2006 a 10.07.2008, valor R 6.267,46.\r\nProc. nº E-03/10.405.368/2008 - MARIA DO AMPARO HENRIQUES CRUZ, período de 09.09.2007 a 31.12.2008, valor R 2.488,97.\r\nProc. nº E-03/10.101.003/2006 - ADRIANA CONTINO TORRES, dia 02.06.2001, valor R 38,22.\r\nProc. nº E-03/201.297/2006 - JÚLIA MOREIRA FERREIRA, dias 21.11.2002 e 28.11.2002, valor R 81,48.\r\nProc. nº E-03/810.537/2005 - MARIA HELENA SILVA MIGUELOTE, dias 08.04.96 e 26.04.96, valor R 20,28.\r\nProc. nº E-03/10.101.853/2002 - VERÔNICA FIGUEIRA TEIXEIRA, dia 22.10.96, valor R 10,86.\r\nProc. nº E-03/230.269/2002 - JORGE GARCIA DA SILVA, dias 16.10.2001, 23.10.2001 e 25.10.2001, valor: R 34,92.\r\nProc. nº E-03/10.203.876/2005 - ORLANDO CHAVES DURÃO, dia 09.07.96, valor: R 10,38.\r\nProc. nº E-03/91.274/2008 - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ANNES, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/10.600.397/2001 - NILCE SANTOS DE ALMEIDA, dias 19.09.2001 e 20.09.2001, valor: R 80,40.\r\nProc. nº E-03/6.456/2009 - MARIA AVELINA DE JESUS GENTIL, período de 2002 a 2008, valor: R 4.456,80.\r\nProc. nº E-03/90.329/2009 - MÁRCIA DE CARVALHO REIS, período de 13.09.2008 a 31.12.2008, valor: R 1.204,56.\r\nProc. nº E-03/6.026/2009 - NIRLEA GUERRA TRINDADE E OUTROS, período de janeiro a dezembro de 2008, valor: R 2.043,96.\r\nProc. nº E-03/811.095/2004 - VILMA LÉA SIQUEIRA SILVA, dias 14.08.2003, 15.08.2003 e 21.08.2003, valor R 187,92.\r\nProc. nº E-03/201.906/2002 - REYNALDO SOARES COELHO DOS SANTOS, período de 01.03.2002 a 30.06.2002, valor: R 531,28.\r\nProc. nº E-03/812.046/2009 - LUCIANA DUARTE MACEDO, períodos de 01.08.97 a 31.10.99 e de 01.04.2000 a 31.07.2000, valor R 580,00.\r\nProc. nº E-03/811.493/2008 - CELMA LUCIA GONÇALVES NEIS, período de 25.02.2006 a 31.12.2008, valor R 7.490,29.\r\nProc. nº E-12/650.248/2008 - CARLOS HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA, período de 27.11.2006 a 31.12.2007, valor R 4.910,07.\r\nProc. nº E-03/10.500.604/2005 - NEYDE JOPPER BRAZ, dias 14.11.2001, 19.11.2001 e 28.11.2001, valor R 76,68.\r\nProc. nº E-03/10.001.812/2005 - MARIA ZÉLIA NASCIMENTO DA SILVA, dia 13.11.96, valor R 10,14.\r\nProc. nº E-03/4.289/2009 - CLARINDA DA LUZ ROCHA PAIVA, período de 17.05.2008 a 31.12.2008, valor R 2.486,25.\r\nProc. nº E-03/2.920.278/2008 - SONIA ENY DA SILVA ALONSO DE FARIA, período de 01.01.2004 a 31.12.2008, valor R 13.023,18.\r\nProc. nº E-03/108/2002 - MARLY DA COSTA FIGUEIREDO, período de 22.10.2001 a 26.10.2001, valor R 213,60.\r\nProc. nº E-03/10.102.945/2002 - CLAUDIA VALERIA LESSA DOS SANTOS, dia 18.05.2001, valor R 38,22.\r\nProc. n º E-03/10.202.523/2001 - ROBERTO BERNARDES DUMAS, dia 20.06.2001, valor R 24,96.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 804043\r\n"
        ],
        "804102": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "DE 03.07.2009\r\nProc. nº E-08/605910/2008 - HERCÍLIO PEDRO FILHO, matr. nº 620.658-5, a partir de 31/12/2003. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor acima faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nProc. nº E-08/601719/2009 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de REGINA DE FÁTIMA DUARTE SILVA, matr. nº 261.662-1, com base na manifestação da Divisão de Concessão de Direitos e Benefícios, às fls. 09, por falta de amparo legal.\r\nDE 09.07.2009\r\nProc. nº E-08/600102/2009 - TATIANA PEREIRA DE PAULA, matr. nº 864.388-4, AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 804102\r\n"
        ],
        "804109": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nProc. nº E-07/500.817/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor de JEANETTE BERNARDO PEREIRA, para atender a despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Pirangi, nº 119 (oficina mecânica), no corrente exercício, no valor de R 5.439,00 - NE nº 200900914, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.822/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, para atender a despesas com os serviços de telefonia fixa (21), no corrente exercício, no valor de R 2.000,00 - NE nº 200900915, com base no art. 25, caput da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.033/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor de ESTAGIÁRIOS BOLSISTAS EXCLUSIVOS DA SERLA, para atender a despesas com o pagamento de estagiários, conforme autorização, às fls. 21 do presente administrativo, no valor de R 11.300,00 - NE nº 200900101, com base no art. 25, inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 804109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804111": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nProcesso nº E-11/20.635/2009 - ALAIR VELASCO DUTRA, matrícula n° 811.776-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo em atividade ao regime da Previdência Social, nos períodos de 18/07/77 a 15/10/77 e de 17/11/75 a 03/01/76 no total de 135 dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-11/20.636/2009 - RONALDO PERES DA SILVA, matrícula n° 811.934-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo em atividade ao regime da Previdência Social, nos períodos de 18/03/68 a 24/09/68, de 16/06/69 a 04/07/72, de 10/09/73 a 08/10/73, de 01/02/74 a 30/01/76, de 14/06/76 a 22/11/76 e de 01/12/76 a 23/07/77 no total de 2.457 dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-11/20.641/2009 - PAULO ROBERTO JAIME, matrícula n° 811.936-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo em atividade ao regime da Previdência Social, nos períodos de 26/07/76 a 31/010/77 e de 23/01/74 a 08/04/75 no total de 901 dias de efetivo exercício.\r\nId: 804111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804115": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE\r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E-01/316441/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DORIO DE JANEIRO no valor de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 804115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804123": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14/07/2009\r\nProc. nº E-03/3.082/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 018/2009 (reforma do telhado, revisão nas instalações elétricas, fornecimento e instalação de luminárias, impermeabilização das lajes expostas, pintura interna e externa das salas de aula e recuperação de reboco danificado na E.E. Marechal Rondon - no Município de Duque de Caxias) em favor da empresa abaixo discriminada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nL.C. CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\nR 148.100,00 (cento e quarenta e oito mil e cem reais)\r\nProc. nº E-03/3.538/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 019/2009 (obra de implantação de cozinha com instalação de equipamentos e adequação dos pontos hidro-sanitários, elétricos e de gás no Colégio Estadual José Leite Lopes - no Município do Rio de Janeiro - RJ) em favor da empresa abaixo discriminada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nEMBRACOM EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nR 146.900,00 (cento e quarenta e seis mil e novecentos reais)\r\nProc. nº E-03/3.420/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 011/2009 (contratação de empresa especializada para promover a prestação de serviços para implantação do “PROJETO ILUMINAR - SOL” - CAIC Theophilo de Souza Pinto) em favor da empresa abaixo discriminada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nVICTOR HUGO CECATTO-ME.\r\nR 78.100,00 (setenta e oito mil e cem reais)\r\nProc. nº E-03/1.732/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 013/2009 (aquisição de máquinas fotográficas digitais para os alunos do Projeto “Jovens Turistas”) em favor da empresa abaixo discriminada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nBENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA.\r\nR 11.089,96 (onze mil oitenta e nove reais e noventa e seis centavos)\r\nId: 804123\r\n"
        ],
        "804148": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            " DO REITOR\r\nDE 09.07.2009\r\n- Homologo a prorrogação do afastamento integral remunerado da Profª ALZIRA BATALHA ALCÂNTARA, matr. nº 34237-8, durante o período de 01/08/2009 a 28/02/2010, para concluir doutorado em Educação na Universidade Federal Fluminense, com ônus adicional para a UERJ.\r\n.2009\r\n- Homologo a prorrogação do afastamento integral remunerado da Profª SANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO PACHECO, matr. nº 31235-5, durante o período de 01/08/2009 a 31/12/2009, para concluir doutorado em enfermagem na Universidade Federal do Rio de Janeiro, com ônus adicional para a UERJ.\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado da Profª. SIOMARA BORBA LEITE, matr. nº 30528-4, durante o período de 01/05/2009 a 31/10/2009, para realizar pós-doutorado na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita - UNESP, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado do Prof. FLORIANO JOSÉ GODINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32849-2, durante o período de 01/08/2009 a 31/07/2010, para realizar pós-doutorado na Universidade de Barcelona, em Barcelona, Espanha, com ônus adicional para a UERJ.\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado do Prof. ROGÉRIO DA COSTA NEVES, matr. nº 34255-0, durante o período de 01/08/2009 a 31/07/2010, para cursar doutorado em Lingüística, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com ônus adicional para a UERJ.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora, ÂNGELA BEZERRA DE MENEZES GALINDO, matr. nº 8215-6, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no Gabinete do Deputado Glauco Lopes, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Homologo a licença sabática do Prof. RUDNEI DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 31817-0, durante o período de 01/09/2009 a 28/02/2010, para realizar estágio de pesquisa na University of Edimburgh, School of Physics, na Escócia, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nAutorizo a cessão do servidor IVO PONTES TORRES FILHO, matr. nº 5792-7, Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer suas atividades junto ao Instituto Estadual de Hematologia e Hemoterapia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, da Secretaria de Estado e Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado da Profª EVELINE BERTINO ALGEBAILE, matr. nº 33714-7, durante o período de 01/08/2009 a 31/07/2010, para realização de pós-doutorado na Universidade de Valencia, na Espanha, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus CAPES.\r\n- Homologo o afastamento parcial remunerado, liberação de 20h/s, da Profª MARIA INÊS BARRETO SILVA, matr. nº 32384-0, no período de 01/08/2009 a 31/07/2011, para cursar doutorado em Fisioterapia Clínica e Experimental, na UERJ, sem ônus adicional para esta Universidade.\r\nAutorizo a cessão do servidor JOÃO MANOEL DE ALMEIDA, matr. nº 33754-3, Professor Assistente, com carga horária de 20 horas semanais, para exercer suas atividades junto a Assessoria da Comissão de Implantação do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a partir de 01/04/2009 até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 804148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804149": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.07.2009\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 01.07.2009\r\nProc. UERJ nº 3985/2009 \r\nOnde se lê: ...Prof. Miguel Antonio Tupinambá...\r\nLeia-se: ...Prof. Miguel Antonio Tupinambá Araújo Souza...\r\nId: 804149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804152": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.07.2009\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a MARIA JOSÉ DA SILVA, em razão do custeio do funeral da servidora Elza Maria da Silva, matr. nº 25249-4.\r\nId: 804152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804153": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.07.2009\r\n- MAURICIO GUALTER RAIMUNDO, matr. nº 30957-5 - Homologo a Certidão nº 020/2009, referente ao tempo de contribuição ao Regime Próprio de Previdência do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 23/03/2005 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa VERA MARIA GOMES FIGUEIRA, matr. nº 26330-1, Auxiliar Operacional/Área Copa, aposentada através da Port. SRH nº 111/2005, publicada no D.O. de 20/05/2005.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 17/08/2005 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARIA APARECIDA MELLO FRANZOTTI, matr. nº 26709-6, Farmacêutico/Bioquímico, aposentada através da Port. SRH nº 316/2005, publicada no D.O. de 28/09/2005.\r\nId: 804153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804170": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2009\r\nProc. nº E-03/1.200.127/97 - ÁUREA GONÇALVES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.915-4. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/05/2009 a 30/06/2011.\r\nDE 13/07/2009\r\nProc. nº E-03/10.500.093/2009 - ELIZABETH HECKERT DA ROSA, Servente, mat. nº 147.790-0. Concedo o afastamento para exercer mandato eletivo pelo período de 01/01/2009 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/10.702.439/2008 - RUTH CRISTINA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA REBELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.858-9. Concedo o afastamento para exercer mandato eletivo pelo período de 01/01/2009 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/1.310.589/2008 - MARIA HELENA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.507-2. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/2.567/2007 - ANA LUIZA PEREIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.274-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 12/04/2009 a 11/04/2011.\r\nProc. nº E-03/11.002.843/2006 - ANA PAULA ROCHA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.725-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 21/06/2009 a 20/06/2011.\r\nProc. nº E-01/136.618/2007 - MARISA MARTINS VIDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 805.111-2. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 18/12/2007 a 17/12/2009.\r\nProc. nº E-01/136.619/2007 - MARISA MARTINS VIDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 828.027-3. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 18/12/2007 a 17/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.852/2004 - MARIZETE PACHECO BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.681-7. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2009 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.002.267/2006 - LAURA GOULART REIS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.711-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 05/06/2008 a 04/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.372/2000 - SHEILA MARA DUARTE DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.234-4. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30/10/2008 a 29/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.708/2006 - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.020.093-0 - Torno sem efeito o despacho de 19/07/2007, publicado no D.O. de 25/07/2007, que concedeu licença sem vencimentos para trato de iinteresse particular ao servidor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/11/2008\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/11/2008\r\nProc. nº E-03/203.557/2007\r\nOnde-se lê: ...02 (dois) anos a contar de 15/02/2008 a 14/02/2010.\r\nLeia-se: ...02 (dois) anos a contar de 26/06/2008 a 25/06/2010.\r\nId: 804170\r\n"
        ],
        "804171": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o contido no inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 796,00(setecentos e noventa e seis reais), a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2009.\r\nId: 804171\r\n"
        ],
        "804172": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n13/07/2009\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o contido no inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas. \r\nId: 804172\r\n"
        ],
        "804178": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/072009\r\nProcesso nº E-26/32.471/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar em face dos servidores Professor I, matrícula nº 221.319-7, , Artífice-Servente de Pedreiro, matrícula nº 222.301-4, Professor I, matrícula 221.236-3 e Artífice - Mecânico de Refrigeração, matrícula nº 220.700-9, instauradopara apurar irregularidades ocorridas no, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, para conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/10.202.910/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar em face das servidoras ELISABETE DOS SANTOS CARVALHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 165.280-9 e Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 1.142.594-9 e , Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 235.215-1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 183.215-3, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio EstadualOlinto da Gama Botelho, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, para conhecimento. \r\nArquive-se o presente processo administrativo disciplinar em face das servidoras GRAÇA ELIZABETH KUHNERT, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 245.762-0 e , Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 830.909-8, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do I.E. Professora Ismar Gomes de Azevedo, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidade em face do servidor Inspetor de Trânsito, matrícula nº 24/002.055-2, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do , com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, para conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/10.600.589/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades, em face do servidor , Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 838.939-7, e, também, as ocorridas no âmbito da Coordenadoria Regional das Baixadas Litorâneas I e no Instituto de Educação Profª. Ismar Gomes de Azevedo, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/006.910/2007 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 005/2007, estendo poderes à 10ª COPIA para apurar, também, irregularidades em face da servidora ROSÂNGELA XAVIER CLARO, Professor Docente II, matrícula nº 246.335-4 de acordo com o solicitado pela douta Comissão, às fls. 382, com a consequente devolução de prazo.\r\nId: 804178\r\n"
        ],
        "804179": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/090.239/2008 - HOMOLOGO o Convite nº 006/2009, referente à Prestação de serviços de engenharia para adequação do layout da Farmácia Popular IVB de Nova Friburgo para o padrão estabelecido pela FIOCRUZ para o Programa Farmácia Popular do Brasil, nos termos detalhados do Projeto Básico. ADJUDICO a prestação de serviço à firma C. RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, no único item, pelo valor total de R R 44.889,74 (quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 804179\r\n"
        ],
        "804180": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "DE 15.07.2009\r\nProcesso nº E-08/090.214/2008 - HOMOLOGO o Convite nº 011/2009, referente à prestação de serviços de engenharia para adequação do layout da Farmácia Popular IVB de São Gonçalo para o padrão estabelecido pela FIOCRUZ para o Programa Farmácia Popular do Brasil, nos termos detalhados do Projeto Básico. ADJUDICO a prestação de serviço à firma CERCON ENGENHARIA LTDA., no único item, pelo valor total de R 39.569,35 (trinta e nove mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 804180\r\n"
        ],
        "804190": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            " DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 29.06.2009\r\n*Processo nº E-12/010.169/2009. AUTORIZO. \r\n* Omitido no D.O. de 06/07/2009.\r\nId: 804190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804192": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 4953/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da HITACHI KOKI CO LTDA, no valor de R 123.770,10, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 804192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804227": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.07.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 804227\r\n"
        ],
        "804229": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.06.2009\r\n*Proc. nº E-12/515910/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EDITORA O DIA S/A, no valor de R 504,00 (quinhentos e quatro reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 22.06.2009.\r\n*Proc. nº E-12/515911/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS LTDA, no valor de R 663,96 (seiscentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 22.06.2009.\r\n*Proc. nº E-12/515913/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A, no valor de R 276,70 (duzentos e setenta e seis reais e setenta centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 22.06.2009.\r\n*Proc. nº E-12/515917/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do S.A O ESTADO DE SÃO PAULO, no valor de R 370,00 (trezentos e setenta reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 22.06.2009.\r\nDE 22.06.2009\r\n*Proc. nº E-12/515908/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A, no valor de R 744,80 (setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 26.06.2009.\r\n*Proc. nº E-12/515915/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO S/A, no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 26.06.2009.\r\nDE 25.06.2009\r\n*Proc. nº E-12/515914/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A, no valor de R 313,70 (trezentos e treze reais e setenta centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 29.06.2009.\r\n*Proc. nº E-12/515916/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do VALOR ECONÔMICO S.A, no valor de R 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 29.06.2009.\r\nId: 804229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804230": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.07.2009\r\nProc. nº E-12/200050/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 267.791,34 (duzentos e sessenta e sete mil setecentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos), a favor da Angel's SerViços Técnicos Ltda, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 804230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804243": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 13.07.2009\r\nProcesso nº E-26/052.090/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOFÍSICA, no valor de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 10.07.2009\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de LTDA., no valor de R LTDA., no valor de R 125,90 (cento e vinte e cinco reais e noventa centavos) e de DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO IPIRANGA LTDA., no valor de R 32,00 (trinta e dois reais) 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de BARRETO E BENEVENUTO LTDA., no valor de R 216,00 (duzentos e dezesseis reais), conforme o inciso XXI do art 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.07.2009.\r\nId: 804243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804245": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14/07/2009\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.851-3- concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 15/03/2002 e 13/06/2007.\r\nId: 804245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804247": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública, relativa ao Pregão Eletrônico nº 006/2009-CP, Menor Preço Global - Banco do Brasil 248917, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando os serviços a empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor global de R 105.699,96 (cento e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). \r\nId: 804247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804250": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n.07.2009\r\n- Fabrício José Resende Canepa, Assistente Administrativo, matr. nº 7000068-2.\r\nYara Brandão Guimarães, Assistente Administrativo II, matr. nº 7000066-6.\r\nAna Paula Pinto Armstrong, Digitador, matr. nº 7000006-2. \r\n- Neila Gomes Moraes Braga, Técnico de Administração, matr. nº 7000044-3.\r\nPaloma Silva Vasquez, Digitador, matr. nº 7000046-8. \r\nJosé de Ribamar Coimbra Neves, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 7000028-6.\r\nRicardo Cavalcante de Almeida Técnico de Informática I, matr. nº 7000050-0. \r\nPablo Ribeiro Simplício, Técnico de Informática I, matr. nº 7000076-5.\r\nGabriel Gustavo Kohnert Botelli, Técnico de Informática II, matr. nº 7000017-9. \r\nNatália Sabatini Fabiano, Digitador, matr. nº 7000081-5.\r\n- Fernanda Santos de Sousa, Técnico de Administração, matr. nº 7000074-0. \r\n- Patrícia Maria da Silva, Agente Administrativo, matr. nº 7000047-6.\r\n- Sandra Raquel de Oliveira e Silva , Assistente Administrativo, matr. nº 7000055-9. \r\n- Maristela da Costa Nascimento, Digitador, matr. nº 7000042-7.\r\nAUTORIZO o encerramento de folha dos ex-servidores acima.\r\n- Murilo Navarro Pereira Filho, matr. nº 070-3 - TORNO sem efeito o despacho de 06/04/2009, publicado no D. O. de 08/04/2009, referente ao abono de permanência.\r\nId: 804250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804255": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.07.2009\r\nProc. nº E-17/201.888/2009 - APROVO o resultado da Licitação nº 15/2009 na modalidade Concorrência ALC nº 03/2009, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão no dia 09 de junho de 2009 e a 2ª sessão no dia 10 de julho de 2009, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-116, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RECICLAGEM E REFORÇO DO PAVIMENTO, EXECUÇÃO DA CAMADA ANTI-REFLEXÃO DE TRINCAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, RETIFICAÇÃO DO TRAÇADO, IMPLANTAÇÃO DA 3ª FAIXA DE ROLAMENTO, DRENAGEM NO TRECHO: SÃO SEBASTIÃO DO ALTO (RJ-176) - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (RJ-186), EXTENSÃO: 66,0KM E ALARGAMENTO E REFORÇO ESTRUTURAL DE 14 PONTES ENTRE MACUCO E SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, à firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., no valor de R 144.297.624,51.\r\nDE 28.04.2009\r\n*Proc. nº E-17/201.583/2009 - Fica AUTORIZADO através de TERMO ADITIVO de RERATIFICAÇÃO ao Contrato nº 002/2008 (processo nº E- 17/204.388/2007), celebrado com a firma GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., com acréscimo, relativo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES DOS EDIFÍCIOS SEDE/RIO E NITERÓI DO DER-RJ, COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. \r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2009.\r\nDE 29.05.2009\r\n*Proc. nº E-17/202.489/2009 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 008/2009, referente as OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NA RJ-162, TRECHO: CÓRREGO DO OURO - VILA DA GRAMA, objeto do processo nº E-17/200.067/2009, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2009.\r\nId: 804255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804284": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "18.06.2009\r\nProcedimento nº E-21/913.146/2007 - Defiro pedido de reconsideração.\r\nId: 804284\r\n"
        ],
        "804287": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 29.05.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.003/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.132/2008 - Arquive-se.\r\nDE 04.06.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.023/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.013/2009 - Arquive-se.\r\nDE 05.06.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.020/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.004/2009 - Arquive-se.\r\nDE 08.06.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.136/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.090/2008 - Arquive-se.\r\nDE 15.06.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.120/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.057/2008 - Arquive-se.\r\nDE 23.06.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.003/2009 - Arquive-se.\r\nDE 25.06.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.013/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.025/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.024/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.017/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.016/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.033/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.125/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.022/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.146/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.059/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.031/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.022/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.061/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.025/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.001/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/926.002/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.030/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.019/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.020/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.015/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.018/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.058/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.094/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.036/2009 - Arquive-se.\r\nId: 804287\r\n"
        ],
        "804362": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-21/130.366/2009 - Consubstanciado no despacho da Superintendência Central de Perícias Médicas, de fls. 06 e ainda no que consta do parecer da Assessoria Jurídica, de fls. 09, AUTORIZO a reversão às atividades profissionais do servidor Adelso Antonio Pedro, matrícula nº 0020031-1, aposentado, de acordo com os termos do Ato de 28/02/2008 do Sr. Presidente da Fundação Santa Cabrini, publicado no D.O. de 29/02/2009, e retificado conforme publicação no D.O. de 27/04/2009.\r\nId: 804362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804363": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            " Proc. nº E-03/10.002.721/2008 - ASARIAS GOUVEA COSTA, Servente - CIEP, matrícula 5.007.628-0, Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.06.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10.600.222/2008 - ALINE BONIOLI PAIVA, Professor Docente I, matrícula 928.776-4, Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 29.09.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/203643/2008 - FÁTIMA DE MOURA FERREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula 942.677-6, Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10.101.932/2009 - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA, Professor Docente II, matrícula 291.291-3, Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.04.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/601083/2008 - REMIL RIBEIRO RIOS, Técnico de Laboratório, matrícula 813.903-2, Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18/9/2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-01/58.001/2007 - VIVIANE ARAÚJO DA COSTA RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matrícula 862.550-1, Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 30/10/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10.407.325/2008 - SIMONE BARRETO ARTILLES, Professor Docente I, matrícula 845.258-3, Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.09.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10.600.341/2008 - ELIANE FREITAS DE AZEVEDO, Professor Docente I, matrícula 831.966-7, Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26.03.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/5.410.339/2008 - JOSÉ PINTO DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 936.428-2, Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 23.06.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10.202.949/2005 - SIMONE BRAGA GONÇALVES, Professor Docente I, matrícula 912.882-8, Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 31.05.2005, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/11.201.463/2009-A - ALENIR RIBEIRO, Merendeira II, matrícula 276.042-9, Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/811.508/2008 - LUCIA PATRICIA FERRARI PEREIRA, Professor Docente I, matrícula 829.543-8, Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20.06.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-01/124.151/2007 - ALEXANDRA LIMA DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 870.286-2, Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 23.02.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-01/51536/2008 - MIRIAN DE ARAUJO SILVA, Professor Docente II, matrícula 847.940-4, Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/11.200.841/2008 - ELIZABETE SANTOS MOFACTO, Professor Docente I, matrícula 925.817-9, Dê-se reassunção. Justificadas as fal tas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.02.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 804363\r\n"
        ],
        "804381": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06/07/2009\r\nroc. nº E-03/2.310.116/99 - ANA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.231-6, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/7.500.074/95 - ARITUSA MARIA DA SILVA SERRANO, Prof. Doc. Il, mat. nº 245.046-8, período base de 30/03/2003 a 24/05/2008.\r\nProc. nº E-03/4.310.053/98 - DARCI ALMEIDA DA SILVA, Auxiliar de Apoio Educacional ll, mat. nº 272.551-3, período base de 04/10/2003 a 03/10/2008.\r\nProc. nº E-03/7.510.109/98 - GRACIETE THADEU MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.538-3, período base de 23/06/99 a 22/07/2004.\r\nProc. nº E-03/2.310.241/2002 - LUCILENE QUINTANILHA DE MELLO, Prof. Doc. Il, mat. nº 5.006.067-2, período base de 14/09/2001 a 13/09/2006.\r\nProc. nº E-03/2.300.241/96 - MARIA DE LOURDES RAMALHO RODRIGUES, Prof. Doc. Il, mat. nº 237.158-1, período base de 22/03/2004 a 19/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.032/2000 - MARINÊS FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.635.-8, período base de 06/03/2004 a 05/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.455/2009 - RAYMUNDO MARIZ GAZOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.091-0, período base de 04/02/2002 a 05/03/2007.\r\nProc. nº E-03/4.300.344/89 - REGINA CÉLIA CUNHA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.886-0, período base de 02/05/99 a 30/06/2004.\r\nProc. nº E-03/2.100.147/89 - TEREZA QUEIROZ DOS SANTOS MENDES, Prof. A.A.E. Il, mat. nº 234.814-2, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.373/2004 - WALTER DE SOUZA MOREIRA, Servente, mat. nº 5.019.057-8, período base de 01/05/2004 a 30/04/2009.\r\nProc. nº E-03/7.510.053/99 - ZENILDA MARINS GOMES, Servente II, mat. nº 5.000.409-2, período base de 28/02/2004 a 14/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.510.128/99 - ANTÔNIO CARLOS LOPES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.014-9, período base de 16/05/99 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.234/2009 - CONCEIÇÃO OFÉLIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.231-6, períodos base de 01/02/91 a 14/02/96 e de 09/09/98 a 08/09/2003.\r\nProc. nº E-03/2.300.056/96 - MARIA DE JESUS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 519.267-9, período base de 04/02/99 a 03/02/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.454/2009 - RAYMUNDO MARIZ GAZOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.542-0, período base de 07/04/99 a 06/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.510.065/2000 - VALDÉA DA SILVA GALDINO, Prof. Doc. Il, mat. nº 237.272-0, período base de 16/05/99 a 15/05/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nº E-03/4.110.239/2003 - ALCINÉIA TORRES DE ALMEIDA SOARES, PCONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/02/91 a 31/01/96 e de 01/08/96 a 02/08/2006.\r\nProc. nº E-03/2.310.527/2009 - GRACIMAR SILVEIRA DE LEMOS SAMPAIO, Datilógrafo, mat. nº 5.006.079-7.\r\nProc. nº E-03/2.310.526/2009 - MARIA EVA DIAS DE OLIVEIRA MOURA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.000.118-9.\r\nProc. nº E-03/4.310.073/2009 - REGINA CÉLIA CUNHA DE SOUZA, Prof. Doc. Il, mat. nº 234.886-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/2.110.211/98 - ZILDA DA SILVA CUNHA, Prof. Doc. Il, mat. nº 237.302-5.\r\nProc. nº E-03/2.110.212/98 - ZILDA DA SILVA CUNHA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 255.669-4.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/05/2009\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL.\r\nDE 21/05/2009\r\nProc. nº E-03/2.310.212/2009\r\nOnde se lê: ... ELVIRA FRANCISCO PEDROSA...\r\nLeia- se: ... ELVIRA FRANCISCA PEDROSA...\r\nProc. nº E-03/7.510.130/98\r\nOnde se lê: ... ROSA MARIA SCHWARCFTER ALVES...\r\nLeia - se: ... ROSA MARIA SCHWARCFUTER ALVES...\r\nProc. nº E-03/7.500.002/96\r\nOnde se lê: ... SUELI DE OLIVEIRA SANTOS...\r\nLeia-se: ... SUELI DE OLIVEIRA SANTOS AZEREDO...\r\nId: 804381\r\n"
        ],
        "804414": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n6/2009\r\nProc. nº E-08/601.001/2008 - ALEXSANDRO CRUZ BARRETO, Técnico de Enfermagem, matrícula 0867.677-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 804414\r\n"
        ],
        "804427": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "DE 03/07/2009\r\nProc. n° E-12/2149/2008 - ISABEL DE FATIMA DE CARVALHO, mat. 802.277-4. INDEFIRO O PEDIDO, por falta de amparo legal.\r\nId: 804427\r\n"
        ],
        "804490": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da THERMO FISCHER SCIENTIFIC (BREMEN), no valor de R 1.083.954,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PERKINELMER LIFE AND ANALYTICAL SCIENCES, no valor de R 21.229,10, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 49.995,30, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 804490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804496": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 15.07.2009\r\nProcesso nº E-23/001.028/2009 - APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 066/2007 - PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 60.\r\nProcesso nº E-23/000.950/2006 - APROVO, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 097/2005 - BPC 5ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 69.\r\nProcesso nº E-23/000.357/2009 - APROVO, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 145/2007 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Porciúncula, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 53.\r\nProcesso nº E-23/000.546/2009 - APROVO, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 125/2007 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 90.\r\nProcesso nº E-23/000.753/2009 - APROVO, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 102/07 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Guapimirim, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 70.\r\nId: 804496\r\n"
        ],
        "804497": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "\r\nDE 15.07.2009\r\nProcesso nº E-23/899/2009 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 007/2009 - no valor de R 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), em favor da empresa SOUZA MARINS CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente a Contratação de serviços de manutenção, reparo e adaptação predial do pavilhão Wolf Klabin localizado no Abrigo Cristo Redentor.\r\nProcesso nº. E-23/700/2009 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 009/2009 - no valor de R 1.940.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta reais), em favor da empresa SOUZA MARINS CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente a Contratação de serviços de manutenção de prédios públicos ocupados pelo Programa Restaurante Popular nas Unidades de Campos dos Goytacazes, Itaboraí, Duque de Caxias e Nova Iguaçu.\r\nId: 804497\r\n"
        ],
        "804509": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.07.2009\r\nProcesso nº E-09/050/0010/2009 - INDEFIRO o recurso interposto pelos nacionais , ex policiais militares, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-09/897/0010/2009 - INDEFIRO o recurso interposto pelo EX- SD PM , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nLEANDRO AFFONSO DE OLIVEIRA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 804509\r\n"
        ],
        "804516": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.07.2009\r\nProc. nº E-08/0139/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos, em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0139/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA., no valor de R 17.763,10 (dezessete mil setecentos e sessenta e três reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0139/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0139/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos, em favor da BARENBOIM E CIA LTDA., no valor de R 761,60 (setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0139/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos, em favor da AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 53.070,00 (cinquenta e três mil e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0092/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LOURIVAL JOSÉ DA SILVA, no valor de R 204,45 (duzentos reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0092/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LOURIVAL JOSÉ DA SILVA, no valor de R 204,45 (duzentos reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0341/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de EDGARD LOBATO DUARTE, no valor de R 104,76 (cento e quatro reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0341/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de EDGARD LOBATO DUARTE, no valor de R 104,76 (cento e quatro reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0114/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de GUILHERME DE ALMEIDA BASTOS, no valor de R 128,61 (cento e vinte oito reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0114/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de GUILHERME DE ALMEIDA BASTOS, no valor de R 128,61 (cento e vinte oito reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 804516\r\n"
        ],
        "804560": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "NCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃOXIII \r\nNCIA\r\nDE 15.07.2009\r\nProcesso nº E-23/200622/2009 - Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 018/2009 para serviço de locação de aparelhos de ar condicionado no valor total de R 25.548,48 (vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos), adjudicado a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nId: 804560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804583": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 14/07/2009\r\nProc. nº E-17/000759/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 23, de 09 de janeiro de 2008, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de Concorrência Nacional n° 030/2008/SEOBRAS/FUNASA, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a elaboração de projeto executivo e execução de obras de AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE SAPUCAIA E JAMAPARA, no município de Sapucaia/RJ. ADJUDICAMOS R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA, (um milhão, duzentos e vinte e umcentavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\nId: 804583\r\n"
        ],
        "804694": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/20.104/2009 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2009, referente à prestação de serviços gráficos, tendo sido vencedora do lote 1 a empresa REINALDO ROMERIO RAMOS, e do lote 2 a empresa RAIMUNDO MARTINS FERREIRA-ME, com o valor global de R 4.590,00 (quatro mil quinhentos e noventa reais), conforme Ata de 08 de julho de 2009.\r\nId: 804694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804696": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.06.2009\r\nProc. nº E-03/815/2007 - ANDRÉA CRISTINA MOURA, períodos de 01/09/2006 a 31/12/2006, de 06/02/2006 a 30/04/2006 e de 01/09/2006 a 31/12/2006, valor: R 2.477,93. RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores.\r\nDE 23.06.2009\r\nProc. nº E-03/91.043/2008 - MARCIO FERNANDES POMPEU, período de 28/09/2008 a 31/10/2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/91.018/2008 - SANDRO FRANCISCO BORGES, período de 28/09/2008 a 31/10/2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/91.394/2008 - EDUARDO DA SILVA LAGE, período de 28/09/2008 a 31/10/2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/91.126/2008 - ROGÉRIO SIQUEIRA FELIPE, período de 28/09/2008 a 31/10/2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/91.279/2008 - FÁBIO DIAS DA ROCHA, período de 28/09/2008 a 31/10/2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/91.065/2008 - RUDY PEREIRA PINTO, período de 28/09/2008 a 31/10/2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/91.045/2008 - CARLOS HELIO WAROL CARIELLO, período de 17/06/2006 a 31/10/2008, valor: R 9.985,17.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nDE 01.07.2009\r\nProc. nº E-03/202.654/2008 - ALMIR DE SOUZA ESTEVES, período de 03/03/2005 a 31/12/2008, valor: R 9.828,07.\r\nProc. nº E-0310.102.196/2004 - ISABEL CRISTINA SANTOS DE MARINS, período de 01/10/2001 a 10/10/2001, valor: R 121,44.\r\nProc. nº E-03/10.100.309/2003 - RITA DE CÁSSIA SILVA, dias 02/12/2002, 10/12/2002 e 12/12/2002, valor: R 144,00.\r\nProc. nº E-03/813.324/2008 - MATILDE ARRIAGA CARVALHO, período de 26/07/2004 a 31/12/2008, valor: R 11.227,09.\r\nProc. nº E-03/2.010.065/2008 - NÁDIA MARIA MOTTA, período de 11/04/2006 a 31/12/2008, valor: R 6.527,62.\r\nProc. nº E-03/11.202.567/2007 - CARLOS LUIS VERONESE, período de 01/01/2004 a 31/12/2008, valor: R 13.939,32.\r\nProc. nº E-03/10.201.322/2007 - CECILIA DE OLIVEIRA RABELLO, período de 01/01/2006 a 31/12/2008, valor: R 5.358,35.\r\nProc. nº E-01/136.061/2007 - SUELI APARECIDA DE SOUZA, período de 27/08/2004 a 31/12/2008, valor: R 9.087,29.\r\nProc. nº E-03/10.600.337/2002 - MICHELLE DA COSTA VICENTE, dia 02/05/2002, valor: R 63,24.\r\nProc. nº E-03/10.101.936/2009 - ANA CLAUDIA RODRIGUES FERNANDES, período de 01/03/2001 a 30/04/2001, valor: R 1.004,96.\r\nProc. nº E-03/904.056/90 - ANA PAULA CABRAL DA SILVA, período de 01/07/94 a 30/09/2008, valor: R 1.017,00.\r\nProc. nº E-03/7.016/2009 - TAISA FREITAS ROSA RIBEIRO, período de 01/08/2007 a 31/12/2007, valor: R 600,00.\r\nProc. nº E-03/7.015/2009 - MARIA RICARDINA GONÇALVES MONTEDO, período de 01/01/2005 a 31/12/2005, valor: R 1.816,40.\r\nProc. nº E-03/8.611.239/2003 - MARIA ALDINA DA CONCEIÇÃO ANDRADE, período de 23/03/2003 a 30/04/2003, valor: R 59,79.\r\nProc. nº E-03/10.300.444/2006 - CRISTINA TOSTES FREITAS, período de 20/03/2006 a 30/04/2006, valor: R 68,26.\r\nProc. nº E-03/10.900.421/2009 - SIMONE SILVA DE ALMEIDA, períodos de 01/06/97 a 31/10/99 e de 01/06/2000 a 31/07/2000, valor: R 600,00.\r\nProc. nº E-03/6.280/2009 - RAQUEL BURLA MACIEL E OUTROS, período de 09/10/2000 a 23/12/2008, valor: R 38.372,13.\r\nProc. nº E-03/10.002.937/2005 - NEYLA TOMAZ DE OLIVEIRA, dia 06/04/2001, valor: R 40,26.\r\nProc. nº E-03/811.681/2009 - HILENI RODRIGUEZ MAIA, período de 17/12/2008 a 31/12/2008, valor: R 204,12.\r\nProc. nº E-03/1.310.290/2009 - DILMA DO NASCIMENTO MEDEIROS, período de 2005 a 2008, valor: R 8.577,19.\r\nProc. nº E-03/6.158/2006 - CRISTINA MOREIRA DE MESQUITA, período de 01/04/97 a 31/10/99 e de 01/04/2000 a 31/07/2000, valor: R 1.034,88.\r\nProc. nº E-03/90.318/2008 - EMANUEL DA SILVA FERREIRA, período de 24/05/2006 a 31/12/2007, valor: R 5.828,96.\r\nProc. nº E-01/156.006/2005 - LÚCIA HELENA MAGALHÃES DOS SANTOS, dias 09/09/2002, 19/09/2002 e 23/09/2002, valor: R 90,18.\r\nProc. nº E-03/10.101.937/2009 - CRISTIANE RAMOS ROSÁRIO, período de 01/03/2001 a 30/04/2001, valor: R 356,00.\r\nProc. nº E-03/1.210.237/2005 - MARIA RAQUEL DE PAULA, período de 06/07/2005 a 07/07/2005, valor: R 95,28.\r\nProc. nº E-03/11.002.683/2006 - CELI PINA DE AGUIAR, dias 24/03/2006 e 31/03/2006, valor: R 102,12.\r\nProc. nº E-03/11.201.602/2006 - MARISTELA FREITAS DE OLIVEIRA, dias 16/02/2006 e 21/02/2006, valor: R 61,20.\r\nProc. nº E-03/3.628/2009 - IVAN ALVES DA SILVA, período de 09/10/2008 a 31/12/2008, valor: R 1.204,39.\r\nProc. nº E-03/5.675/2009 - TATIANA GOMES DE ARAÚJO, período de 27/12/2007 a 31/12/2008, valor: R 2.337,73.\r\nProc. nº E-03/4.110.547/2009 - CLAUDIA HELENA LINHARES NASCIMENTO, período de 21/04/2006 a 31/12/2008, valor: R 6.289,33.\r\nProc. nº E-03/202.457/2004 - ALBERTO DE CASTILHOS, dias 06/11/2003 e 17/11/2003, valor: R 129,60.\r\nProc. nº E-03/1.720.139/2005 - MARIA LUCIA DOS SANTOS GOMES, dia 24/05/2003, valor: R 51,54.\r\nProc. nº E-03/10.101.693/2006 - MARCOS OTÁVIO DOS SANTOS FARIA E ÉLSON KLUSVICK DA SILVA, período de 12/02/2003 a 17/02/2003, valor: R 237,60.\r\nProc. nº E-03/90.977/2008 - VALTER LIMA GONÇALVES, período de 29/06/2008 a 31/10/2008, valor: R 1.116,40.\r\nProc. nº E-03/91.255/2008 - NELSON CARLOS MONTEIRO LOPES, período de 28/09/2008 a 31/10/2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-12/650.249/2008 - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, período de 27/08/2006 a 31/08/2008, valor: R 8.435,83.\r\nProc. nº E-03/91.258/2008 - PAULO CESAR DIAS REBELO, período de 12/10/2008 a 31/10/2008, valor: R 205,42.\r\nProc. nº E-03/6.810.125/2007 - OLINDA FIGUEIRA AZEVEDO, período de 01/02/2007 a 09/02/2007, valor: R 462,24.\r\nProc. nº E-03/91.827/2008 - MARCIO MELO DA FONSECA LIMA, período de 31/10/2008 a 31/12/2008, valor: R 648,91.\r\nProc. nº E-03/4.110.741/2006 - MARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA, período de 01/05/2006 a 31/07/2006, valor: R 484,35.\r\nProc. nº E-03/10.701.304/2005 - MARIA DAS DORES PEREIRA MOTTA, dia 08/10/2005, valor: R 61,86.\r\nProc. nº E-03/202.147/2006 - VITOR PAULO DE ANDRADE, dias 04/05/2006, 10/05/2006, 09/06/2006, 12/06/2006, 28/06/2006 e 29/06/2006, valor: R 527,04.\r\nProc. nº E-03/200.742/2006 - ANA CRISTINA L. DA SILVA OLIVEIRA, dias 01/03/2005, 03/03/2005, 10/03/2005 e 31/03/2005, valor: R 102,00.\r\nProc. nº E-03/1.210.185/2005 - MARIA APARECIDA DE ARAÚJO, dia 15/06/2005, valor: R 56,46.\r\nProc. nº E-03/10.700.854/2005 - SILVANA MARIA MARCHARETH DE SOUZA, dias 23/06/2005 e 24/06/2005, valor: R 71,04.\r\nProc. nº E-03/11.001.4372005 - FÁTIMA AUXILIADORA TEIXEIRA DAS NEVES, dia 30/04/2005, valor: R 51,36.\r\nProc. nº E-26/35.079/2005 - JOCILÉIA MARIA BARRETO TAVARES, dia 17/05/2005, valor: R 51,78.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 804696\r\n"
        ],
        "804700": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/07/2009\r\nProc. nº E-09/6324/1702/2009 - Fábio de Oliveira e Silva, matr. nº 1.152.202-6 - período base: 23/04/73 a 18/04/88 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/1003/1703/2003 - Fábio de Oliveira e Silva, matr. nº 1.152.202-6 - período base: 16/04/2003 a 13/04/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/01412/1202/2009 - João Carlos de Melo, matr. nº 889.400-8 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/072862/1570/2009 - Juarez Uchôa Carrasco, matr. nº 817.683-6 - período base: 19/12/99 a 16/12/2004 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/020105/1057/2009 - Jorge Maciel dos Santos matr. nº 808.776-9 - período base: 03/08/2007 a 01/08/2002 e 02/08/2002 a 31/07/2007= 06 meses.\r\nProc. nº E-09/007839/1135/2009 - Luiz Wagner Carvalho Bucker, matr. nº 269.852-0 - período base: 16/10/2000 a 14/10/2005 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/077383/1908/2009 - Aldir Sotero Junior, matr. nº 262.837-8 - Exercício: 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1997 e 1998 = 600 dias.\r\nProc. nº E-09/3439/1126/2009 - Alexandre Domingues Belisario, matr. 266.963-8 - Exercício: 1996, 1997 e 1998 = 180 dias.\r\nProc. nº E-09/21156/1089/2009 - Mario Segundo de Freitas, matr. nº 809.372-6 - Exercício: 1993, 1994, 1995, 1996 e 1998 = 300 dias.\r\nProc. nº E-09/2238/1001/2009 - Paulo Fonseca de Moraes, matr. nº 288.836-0 - Exercício : 1991, 1993, 1994, 1997 e 1998 = 300 dias.\r\nProc. nº E-09/929//048/2009 - Marcia Bastos Guimarães, matr. nº 268.706-9 - Exercício: 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998= 360 dias.\r\nProc. nº E-09/002810/1404/2009 - Sonia Maria de Oliveira Bello, matr. nº 815.915-4 - Exercício: 1995 = 60 dias.\r\nAUTORIZO PARA FINS DE APOSENTADORIA A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO \r\nProc. nº E-09/00396/134/1991 - Fábio de Oliveira e Silva, matr. nº 1.152.202-6 - Torna sem efeito o despacho de 25/06/91, publicado no D.O. de 01/07/91.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/07/2009\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/07/2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/11331/1905/209... \r\nLeia-se: Proc. nº E-09/11331/1905/2009...\r\nId: 804700\r\n"
        ],
        "804709": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.07.2009\r\nProcesso nº E-12/661192/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A, que tem como objeto, locação de 07 (sete) vagas, no valor total de até R 36.120,00 (trinta e seis mil cento e vinte reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 804709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804741": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nGERAL\r\nDE 13.07.2009\r\nProc. nº E-14/11351/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da ESAD - TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO LTDA, no montante de R 3.152,00 (três mil cento e cinquenta e dois reais), nos termos da autorização da Ilma. Sra. Procuradora Geral do Estado, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 804741\r\n"
        ],
        "804752": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            " , consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Chefia de Polícia Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Chefia de Polícia Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências com plementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 804752\r\n"
        ],
        "804786": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            " DO CHEFE DE POLÍCIA\r\nDE 13/07/2009\r\nProcesso nº E-09/2859/1907/2009 - DEFIRO o pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, ao servidor THIAGO DUTRA GOMES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula 888.750-7, a contar de 01 de agosto de 2009, pelo prazo de 02 (dois) anos, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\nId: 804786\r\n"
        ],
        "804791": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 09/07/2009\r\n*Processo CEPUERJ nº 0675/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da ABENO- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO ODONTOLÓGICO, no valor de R 190,00 (cento e noventa reais), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2009.\r\nId: 804791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804857": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "DE 23.06.2009\r\nProc. nº E-03/91.395/2008 - CEZAR DOS SANTOS NUNES, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/91.328/2008 - FLÁVIO RENATO ALVES SILVA COSTA, período de 28.09.2008 a 30.11.2008, valor: R 681,34.\r\nProc. nº E-03/91.084/2008 - ANINA LIDIA CONCEIÇÃO D'ALESSANDRO DAMASCENO, período de 12.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 546,42.\r\nProc. nº E-03/90.963/2008 - ANDRÉ LUIZ DA SILVA GONÇALVES, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/91.396/2008 - ALDEMIR DA SILVA LEITE, período de 30.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 335,26.\r\nProc. nº E-03/91.063/2008 - SUELY PINTO RODRIGUES, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: 356,89.\r\nProc. nº E-03/91.147/2008 - ALEXANDRE DE MORAES LENA, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/91.397/2008 - ANDRE LUIZ FRAGOZO PEREIRA, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/90.970/2008 - FÁTIMA LUCIA DA SILVA ANTUNES, período de 30.08.2008 a 31.10.2008, valor: R 356,90.\r\nProc. nº E-03/91.429/2008 - SÉRGIO RODRIGUES BASTOS, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/91.292/2008 - CARLOS ALCIDES TEIXEIRA FERNANDES, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/92.006/2008 - DENIR PRISCO FERNANDES, período de 28.09.2008 a 31.12.2008, valor: R 1.371,86.\r\nProc. nº E-03/91.400/2008 - VALREI LIMA SILVA, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/90.971/2008 - MARIA HELENA DOS SANTOS TANES, período de 21.01.2008 a 31.10.2008, valor: R 2.799,49.\r\nProc. nº E-03/90.961/2008 - SYLVIO MATTOS, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/91.402/2008 - SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA FILHO, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/91.902/2008 - APARECIDA KAZUE ESAKI, período de 01.12.2008 a 31.12.2008, valor: R 334,60.\r\nProc. nº E-03/91.014/2008 - SYLVIO DE ABREU JÚNIOR, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/91.393/2008 - ERNANI FREITAS PENA, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/90.992/2008 - FLAVIO MACHADO SERAFIM, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/90.936/2008 - ELIZABETH PEREIRA PAIVA, período de 19.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 464,35.\r\nProc. nº E-03/91.324/2008 - WALTER VICENTE DOS SANTOS, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 460,98.\r\nProc. nº E-03/91.329/2008 - VANDA VASCONCELOS MOREIRA, período de 30.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 345,75.\r\nProc. nº E-03/91.010/2008 - SANDRA COSTA FERNANDES MARQUES, período de 12.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 546,42.\r\nProc. nº E-03/91.427/2008 - EDSON FERREIRA BARBOSA, período de 28.09.2008 a 30.11.2008, valor: R 681,34.\r\nProc. nº E-03/91.282/2008 - ALEXANDRE TUPINAMBÁ GOMES AMARAL MENDES, período de 12.10.2008 a 31.10.2008, valor: R 97,33.\r\nProc. nº E-03/90.989/2008 - MIGUEL ANGELO VILLELA DE SOUZA, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/91.016/2008 - LUIZ FERNANDO BARBOSA BRANDÃO, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/90.929/2008 - CELESTE ANUNCIATA BAPTISTA DIAS MOREIRA, período de 07.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 602,16.\r\nProc. nº E-03/90.702/2008 - MAURO MONTEIRO, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/11.002.793/2007 - ELIETE DE SOUZA RODRIGUES, período de 31.06.2006 a 30.09.2007, valor: R 779,04.\r\nProc. nº E-12/650.263/2008 - CLAUDIUS MAGALHÃES MOREIRA, período de 01.07.2002 a 31.12.2003, valor: R 271,80.\r\nProc. nº E-03/745.023/97 - REGINA MARIA EDUARDO DA SILVA, período de 01.03.97 a 31.10.2000, valor: R 876,00.\r\nProc. nº E-03/91.422/2008 - SEBASTIÃO SERAPHIM BAPTISTA, período de 01.02.2002 a 29.02.2004, valor: R 377,50.\r\nProc. nº E-12/650.196/2008 - SERGIO MURILO MATTOS DIAS, período de 01.02.2003 a 30.06.2005, valor: R 437,90.\r\nProc. nº E-12/650.146/2008 - ROSEANA SOARES DA SILVA PALMAR, período de 01.10.2001 a 30.04.2002, valor: R 112,00.\r\nProc. nº E-03/90.917/2008 - NILSON VICTOR DA SILVA, período de 01.10.2001 a 29.02.2004, valor: R 437,90.\r\nProc. nº E-03/90.184/2008 - ROBERTO CUNHA DA SILVA, período de 01.09.96 a 31.12.97, valor: R 185,60.\r\nProc. nº E-12/650.181/2008 - ELSO DE SOUZA MOTTA MARRIEL, período de 01.01.2005 a 31.12.2007, valor: R 890,90.\r\nProc. nº E-03/91.476/2008 - AMAILSON DE SOUSA RIBEIRO, período de 01.07.99 a 28.02.2001, valor: R 288,50.\r\nProc. nº E-12/650.769/2008 - ANDRÉ LUIZ AUGUSTO ERMIDA, período de 01.04.2002 a 29.02.2004, valor: R 347,30.\r\nProc. nº E-12/650.410/2008 - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, período de 01.09.1999 a 28.02.2001, valor: R 247,70.\r\nProc. nº E-12/650.244/2008 - ANTONIO DE SOUZA, período de 01.10.2001 a 29.02.2004, valor: R 437,90.\r\nProc. nº E-12/650.098/2008 - FABIANO GONÇALVES LEIRAS, período de 01.10.2001 a 29.02.2004, valor: R 437,90.\r\nProc. nº E-12/650.089/2008 - MIQUEIAS NUNES DA SILVA, período de 01.10.2001 a 28.02.2003, valor: R 407,70.\r\nProc. nº E-12/650.128/2008 - LUIZ CARLOS SANTOS, período de 01.10.2001 a 29.02.2004, valor: R 437,90.\r\nProc. nº E-12/650.164/2008 - NELIA PINTO DE ABREU MACEDO, período de 01.10.2001 a 30.04.2002, valor: R 105,70.\r\nProc. nº E-12/650.253/2008 - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA, período de 01.11.2001 a 31.12.2003, valor: R 392,60.\r\nProc. nº E-12/650.767/2008 - LEOBALDO NERYS MENEZES FILHO, período de 01.11.2001 a 29.02.2004, valor: R 422,80.\r\nProc. nº E-12/650.099/2008 - JOSÉ RICARDO RIBEIRO, período de 01.11.2001 a 30.04.2002, valor: R 90,60.\r\nProc. nº E-12/650.429/2008 - PAULO RUBENS NOGUEIRA JUNIOR, período de 01.02.2002 a 30.09.2004, valor: R 483,20.\r\nProc. nº E-12/650.145/2008 - PAULO CESAR DA SILVA, período de 01.02.2002 a 29.02.2004, valor: R 377,50.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 804857\r\n"
        ],
        "804868": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 02.07.2009\r\nDE 03.07.2009\r\nDE 15.07.2009\r\nId: 804868\r\n"
        ],
        "804877": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "DE 15.07.2009\r\nDEFIRO\r\nId: 804877\r\n"
        ],
        "804878": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "Processo nº E-34/134.814/2006 - NÃO CONHEÇO.\r\nId: 804878\r\n"
        ],
        "804879": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 15 DE JULHO DE 2009\r\ndos servidores estaduais da RG nº 31.719, CB PM Douglas, RG nº 77.427, para a SSMCC.\r\ndo servidor estadual do Médico, RG nº 28.276, para a SSMCC/Superintendência de Saúde.\r\nda servidora estadual da , Agente Coodenador de Turno, matrícula nº 5.001.52-7, para a Prefeitura Municipal de Italva.\r\ndo servidor estadual do , matrícula nº 27/01742-5, para a Prefeitura Municipal de Itatiaia.\r\nda servidora estadual da Professor Assistente de Administração Educacional II, matrícula nº 188.763-7, a contar de 02.01.2009, para a exercer o cargo em comissão de Secretária de Promoção Social na Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé.\r\nda servidora estadual da Professor Docente I, matrícula nº 830.599-7, para a Prefeitura Municipal de Queimados.\r\nda servidora estadual da Professor Docente I, matrícula nº 242.335-8, a contar de 02.03.2009, para exercer o cargo de Secretária de Captação de Recursos na Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\ndo servidor estadual da Economista III, matrícula nº 0176, para a SEDEIS.\r\nId: 804879\r\n"
        ],
        "804883": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº E-18/000.553/2009 - Em atendimento ao disposto no § 1º, Cláusula Sétima, do Contrato nº 019/2009, fica o servidor Isan Amoz Souza Silva, matr. 949.453-5, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato firmado com a empresa Ajurdy Distribuidora de Produtos Ltda.\r\nProcesso nº E-18/000.5362009 - Em atendimento ao disposto no § 1º, Cláusula Sétima, do Contrato nº 020/2009, fica a servidora Eva Doris Rosental, matr. 944.190-8, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato firmado com o Centro Interativo de Circo. \r\nId: 804883\r\n"
        ],
        "804884": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 15.07.2009\r\nProcesso nº E-04/007.288/2009 -- ANTONELI DE ALMEIDA MONTEIRO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.747-5. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, do período de férias não gozadas relativs ao exercício de 1998. \r\nId: 804884\r\n"
        ],
        "804885": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 15.07.2009\r\nINDEFIRO.\r\nId: 804885\r\n"
        ],
        "804887": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "DE 15.07.2009\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 804887\r\n"
        ],
        "804937": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0533/2009, às fls. 07.\r\n- JOSÉ RICARDO DIAS DA SOLEDADE. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0534/2009, às fls. 07.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Ofício SUBSEDEC/ASSEJUR nº 1774-2009, às fls. 07/08.\r\n- ANNE CAROLINE DE SOUZA SILVA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Ofício SUBSEDEC/ASSEJUR nº 1785/2009, às fls. 07/08.\r\n- RAFAELA CARLA ARAÚJO DE SOUZA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Ofício SUBSEDEC/ASSEJUR nº 1784/2009, às fls. 08/09.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Ofício SUBSEDEC/ASSEJUR nº 1787-2009, às fls. 07/08.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Ofício SUBSEDEC/ASSEJUR nº 1786-2009, às fls. 07/08.\r\n- MAURO EDI GONÇALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Ofício SUBSEDEC/ASSEJUR nº 1904/2009, às fls. 08/09.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Ofício SUBSEDEC/ASSEJUR nº 1905/2009, às fls. 06/07.\r\nId: 804937\r\n"
        ],
        "804988": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/006-50042/2009 - MARIA CRISTINA TRAVASSOS DE LUCENA, Farmacêutica “A”, 1ª classe, matrícula 811.677-4. Ficam fixados os proventos de inatividade com validade a contar de 01.07.2009.\r\nId: 804988\r\n"
        ],
        "805008": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/07/2009\r\nProc. nº E-03/2.210.178/2001 - FABIANA DE ALMEIDA DA SILVA TEMPONI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.157-6, período base de 20.04.2004 a 19.04.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.591/2009 - ISMAIL MARIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.566-7, período base de 12.07.99 a 11.07.2004.\r\nProc. nº E-03/5.010.067/2009 - MARGARETE APARECIDA GUERRA JUSTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.177-5, período base de 04.02.2002 a 03.05.2007.\r\nProc. nº E-03/8.900.004/2003 - MARIA HERUNDINA DA SILVA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.214-2, período base de 25.10.2000 a 24.10.2005.\r\nProc. nº E-03/2.210.272/2002 - VÂNIA CRISTINA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.150-1, período base de 25.04.2004 a 14.05.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.210.008/2005 - MARCOS COSTA REIS DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.873-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 07.03.94 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.561/2009 - MARIA CATARINA FERREIRA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 272.454-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01.01.88 a 31.12.2002 e de 01.01.2003 a 08.02.2007.\r\nId: 805008\r\n"
        ],
        "805011": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/07/2009\r\nProc. nº E-03/8.610.677/2003 - MANOEL COSTA PEREIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.009.308-7, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/8.610.628/2003 - JOZINETE VEIGA SILVA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.009.969-6, período base de 13/02/2003 a 12/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.886/99 - CARMEN LUIZA DA SILVA ALVES, Servente, mat. nº 284.370-4, período base de 01/10/2003 a 30/09/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.812/2009 - MARILEI VENIAL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.078-3, período base de 25/02/2000 a 01/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.000.261/2000 - ALBA VALERIA VELASCO FORTUNATO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.908-5, período base de 13/09/2002 a 12/09/2007.\r\nProc. nº E-03/8.610.653/2003 - MARIA VERALUCIA DOS SANTOS MASSA, Merendeira, mat. nº 5.017.500-9, período base de 07/04/2001 a 06/05/2006.\r\nProc. nº E-03/8.610.544/2003 - CELINA SANTOS NASCIMENTO, Servente, mat. nº 270.176-1, período base de 21/01/2003 a 20/01/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.225/99 - ALVARO SOARES VILARINHO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.009.854-0, período base de 01/12/2000 a 22/12/2005.\r\nProc. nº E-03/10.003.223/99 - LEONTINA FERNANDES DO PRADO, Merendeira, mat. nº 5.009.865-6, período base de 12/07/2000 a 11/07/2005.\r\nProc. nº E-03/8.610.894/2003 - RONNIE VON NOGUEIRA FERREIRA, Datilógrafo, mat. nº 5.009.849-0, período base de 07/03/2004 a 08/04/2009.\r\nProc. nº E-03/8.611.522/2003 - DAVID FRANCISCO ARCENIO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.087-1, período base de 07/04/2003 a 06/04/2008.\r\nProc. nº E-03/8.611.429/2003 - ADELAIDE GOMES ALVES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.015.722-1, período base de 26/11/2002 a 27/12/2007.\r\nProc. nº E-03/8.600.941/95 - DEISE DE OLIVEIRA LIMA MELLO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.644-0, período base de 11/11/2001 a 20/11/2006.\r\nProc. nº E-03/8.600.815/95 - ZULEIKA SILVA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.899-5, período base de 11/03/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/8.600.814/95 - ZULEIKA SILVA DE LIMA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.741-4, período base de 30/10/2001 a 29/10/2006.\r\nProc. nº E-03/8.600.864/95 - SELMA DA COSTA CHARLES, Prof. Doc. II, mat. nº 159.682-4, período base de 15/10/2003 a 28/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.372/98 - LENILDE SILVA DE MOURA, Merendeira, mat. nº 256.765-9, período base de 15/10/2003 a 14/10/2008.\r\nProc. nº E-03/8.600.577/96 - GLAUCINEA MODESTO DE SOUZA, Servente, mat. nº 256784-0, período base de 04/08/2000 a 03/08/2005.\r\nProc. nº E-03/8.600.937/95 - CLAUDIA GUIDONE, Prof. Doc. II, mat. nº 233.369-8, período base de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\nProc. nºE-03/8.600.700/96 - NILMA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.374-8, período base de 27/05/2000 a 26/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.002.375/97 - LENY OLIVEIRA DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 233.874-7, período base de 28/02/2004 a 27/02/2009.\r\nProc. nº E-03/8.611.127/2009 - MARILEI VENIAL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.801-4, período base de 05/05/2004 a 04/05/2009.\r\nProc. nº E-03/8.610.494/2009 - AMARILDO FIDELES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.904-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/8.600.313/96 - LUCIENE DA SILVA, Inspetor de Aluno, mat. nº 270.169-6, período base de 15/10/2003 a 14/10/2008.\r\nProc. nº E-03/8.611.111/2007 - NADIA MARIA MELLO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.031-7, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/8.610.427/2007 - VERONICA DE ARAUJO OZORIO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.753-8, período base de 30/06/2004 a 29/06/2009.\r\nProc. nº E-03/8.610.961/2009 - SANDRO LACERDA DE SOUZA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.009.268-3, período base de 18/08/2001 a 17/08/2006.\r\nProc. nº E-03/8.610.837/2009 - LUIZ CLAUDIO DE MORAES CARRARO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.781-8, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nProc. nº E-03/8.610.231/2003 - SIDNEI NASCIMENTO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.020.453-6, período base de 20/05/2004 a 19/05/2009.\r\nProc. nº E-03/8.610.952/2009 - ANDRE LUIZ DA SILVA BARBOSA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.009.931-6, período base de 18/11/2000 a 17/11/2005.\r\nProc. nº E-03/8.611.792/2006 - KATIA LEINE SANTOS S. DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.594-6, período base de 05/02/2003 a 04/02/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.592/2009 - FLAVIA RAQUEL CRESPO DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 84.7962-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/8.610.738/2009 - SOLANGE DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 847.900-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/8.610.613/2009 - VERA LUCIA GOMES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.076-4, período base de 08/03/2002 a 07/03/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.003.224/99 - SOLANGE FERNANDES DO PRADO, Servente, mat. nº 5.009.873-0, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/8.610.111/2000 - CRISTINA DE MATTOS CATHOUD, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.638-1, período base de 07/03/99 a 14/03/2004 e de 15/03/2004 a 14/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.222/99 - VERA LUCIA FERNANDES DO PRADO, Servente, mat. nº 5.009.874-8, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.214/99 - ELIZABETH DA SILVA DE ARAUJO, Merendeira, mat. nº 5.020.371-0, período base de 10/05/99 a 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.427/99 - ZITOMAR PIRES DE CAMPOS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.020.374-4, período base de 10/05/99 a 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.219/99 - SEBASTIÃO BRAGA BARBOSA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.009.848-2, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.212/99 - RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.009.872-2, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/8.610.483/2009 - ALMIR FERREIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.024.164-5, período base de 29/07/96 a 28/07/2006.\r\nProc. nº E-03/8.610.563/2001 - SHIRLEY MARIA JOVENCIO DE MENESES, Servente, mat. nº 5.009.312-9, período base de 13/06/96 a 01/09/2006.\r\nProc. nº E-03/8.611.018/2009 - LUCIANA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.069-6, período base de 29/04/98 a 28/04/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.754/2009 - NOEMI FERREIRA PAES LEME, Merendeira, mat. nº 5.009.843-3, período base de 28/08/96 a 27/08/2006.\r\nProc. nº E-03/8.610.962/2009 - JANETE DE ARAUJO OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 5.020.604-4, períodos base de 09/08/99 a 08/08/2004 e de 09/08/2004 a 05/11/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.611.032/2002 - LUISA MARIA DA CRUZ SOARES, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 271.517-5, períodos base de 17/10/90 a 16/10/95 e de 02/06/96 a 01/08/2001.\r\nProc. nº E-03/8.611.376/2007 - CARLA GRANEIRO LACERDA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.297-5, períodos base de 08/04/99 a 30/04/2004 e de 01/05/2004 a 30/04/2009.\r\nProc. nº E-03/8.610.845/2002 - AIR MEDEIROS BARBOSA DE SOUZA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.010.101-3, períodos base de 20/09/95 a 14/12/2000 e de 15/12/2000 a 14/12/2005.\r\nProc. nº E-03/10.001.496/99 - VALDENILZA MEDEIROS BARBOSA CAVALCANTE, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.439-0, períodos base de 07/03/99 a 21/03/2004 e de 22/03/2004 a 21/03/2009.\r\nProc. nº E-03/8.610.220/2002 - SANDRA DOS SANTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.009.792-2, períodos base de 20/04/95 a 19/04/2000 e de 28/12/2000 a 27/12/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/8.610.983/2009 - NEIDE MARIA FERNANDES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.287-0, período base de 10/09/93 a 09/09/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.499/2009 - MARLENE DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.295-1, períodos base de 22/09/91 a 04/10/96 e de 05/10/96 a 04/10/2006.\r\nProc. nº E-03/8.610.742/2009 - DIANA LUCIA DA FONSECA LICIO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.073-6, período base de 11/03/88 a 10/03/93 e 19/06/97 a 18/06/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.610.564/2000 - JOSENE FERNANDES BRANDÃO, Servente, mat. nº 5.010.113-8, períodos base de 07/03/94 a 10/04/99 e de 04/08/99 a 31/08/2004. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/8.610.763/2009 - VITORIA MARIA CARLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 073.290-9, períodos base de 23/03/70 a 03/07/85 e de 16/09/93 a 15/09/98.\r\nProc. nº E-03/8.610.813/2009 - FRANCISCA DAYSE DE MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 249.857-4, período base de 12/08/86 a 11/08/91, de 27/05/94 a 26/05/99 e de 27/05/99 a 10/06/2009.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.611.245/2002 - ANA ALVES DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.958-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/10/86 a 19/10/96, de 19/06/97 a 16/08/02 e de 20/05/2004 a 19/05/2009, ficando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/8.610.553/2001- SUELY ESTEVES DE SOUZA DA SILVA - Prof. Doc. II, mat. nº 23.3148-6. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/05/84 a 31/05/94 e de 01/06/94 a 31/05/2009, ficando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/8.600.658/95 - LAUDECIR ANDRADE LIGIERO, Servente II, mat. nº 1.201.060-9.\r\nProc. nº E-03/8.610.964/2009 - JOSE ARISVALDO COSTA, Auxiliar de Apoio Educacional lI, mat. nº 272.495-3.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 805011\r\n"
        ],
        "805013": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/07/2009\r\nProc. nº E-03/2.100.256/96 - MARIA TERESA DE MOURA MARCELLINO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.204-0-4, período base de 13/02/2002 a 12/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2.110.186/2003 - LUIZA MAURA PREVOT DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.018-6, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.710.059/2009 - ANA MARGARIDA MURIZINI CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.987-6, período base de 15/11/84 a 08/12/89.\r\nProc. nº E-03/2.110.429/2009 - MARCELA SALES CAMPOS, Prof. Doc. II, mat nº 5.003.949-4, período base de 07/03/94 a 05/04/99. \r\nProc. nº E-03/2.110.429/2009 - MARCELA SALES CAMPOS, Prof. Doc. II, mat nº 5.003.949-4, período base de 30/11/99 a 29/11/2004. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.102.020/97 - LUCILENE MIRANDA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.848-0, período base de 02/05/99 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.100.271/96 - ILCILEA NEVES DA COSTA, Merendeira II, mat. nº 278.142-5, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.710.059/2009 - ANA MARGARIDA MURIZINI CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.987-6, período base de 13/06/96 a 12/06/2006.\r\nProc. nº E-03/2.710.091/2009 - MARIA SUELY SODRÉ DA SILVA SENA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.943-7, período base de 25/05/95 a 09/06/2005.\r\nProc. nº E-03/2.110.384/2009 - CHRISTINA LORENZI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.813-5, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.710.092/2009 - DINAMAR GONÇALVES MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.006-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 15/06/94 a 14/06/2009.\r\nId: 805013\r\n"
        ],
        "805019": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/07/2009\r\nProc. nº E-09/992/1540/2009 - Ângela Cristina Estalote, matr. nº 261.865-0 - 1.888 dias.\r\nProc. nº E-09/28109/1041/2009 - Carlos Henrique Rodrigues da Cruz, matr. nº 264.108-2 - 1.006 dias.\r\nProc. nº E-09/4977/1907/2009 - Eliomar Silva de Souza, matr. nº 266.127-0 - 100 dias.\r\nProc. nº E-09/1853/1055/2009 - Fernando Chaves de Souza, matr. nº 263.532-4 - 2.376 dias.\r\nProc. nº E-09/45219/1071/2009 - Gilvan Rodrigues da Silva, matr. nº 268.614-6 - 2.430 dias.\r\nProc. nº E-09/117877/1570/2009 - Joelson Ferreira da Silva, matr. nº 265.514-0 - 3.605 dias.\r\nProc. nº E-09/959/1540/2009 - José Carlos da Silva, matr. nº 260.605-1 - 1.364 dias.\r\nProc. nºE-09/2495/135/1992 - Joseildo Feitoza de Vasconcelos Aquino, matr. nº 269.763-9 - 365 dias.\r\nProc. nº E-09/31340/1025/2009 - Renato do Nascimento, matr. nº 266.404-3 - 2.460 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 805019\r\n"
        ],
        "805024": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nINDEFIRO.\r\nDE 23.06.2009\r\n- MARIA DE LOURDES DOS SANTOS BIANCO. \r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E01/714351/1999 - SERGIO AUGUSTO ALVES; \r\nProc. nº E01/704551/2005 - CREO GERONIMO MAGNO SILVA;\r\nProc. nº E01/300532/2009 - GENEZIO MACHADO DA SILVA;\r\nProc. nº E01/301020/2009 - WILSON SILVA CORREA;\r\nProc. nº E01/315392/2009 - ALICE LOMELINO GONÇALVES;\r\nProc. nº E01/315999/2009 - RENATO CESAR PINHEIRO;\r\nProc. nº E01/316000/2009 - MARLENE GARCIA DE SOUZA;\r\nProc. nº E01/316258/2009 - EVANDO DA SILVA DIAS;\r\nProc. nº E01/315393/2009 - MARIO GONÇALVES FILHO.\r\nId: 805024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805033": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://ceperj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.07.2009\r\n, Comunicador Visual, matrícula nº 215-4. Averbe-se, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, os períodos de: 01.08.77 a 04.11.78, num total de 459dias de efetivo exercício.\r\nMotorista, matrícula nº 567-8, inativo. INDEFIRO a solicitação de averbação do tempo de serviço de prestador na CEPERJ, por ser concomitante com o tempo de serviço do INSS. \r\nId: 805033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805050": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 15.07.2009\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido por Ação de Mandado de Segurança da 7ª VFP - 2005.001.142365-0:\r\nProc. nº E-12/257022/2009 - Nilton Raposo de Azevedo, CPF nº 898.966.377-68, Identidade nº 064920739-IFP, PGU nº 318.510.41-3. \r\nId: 805050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805053": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.07.2009\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2009, referente à despesa com aquisição de equipamento de proteção individual, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 18.095,80 (dezoito mil noventa e cinco reais e oitenta centavos), lote 1, pelo valor de R 5.095,80 (cinco mil noventa e cinco reais e oitenta centavos), lote 3, pelo valor de R 8.920,00 (oito mil novecentos e vinte reais) e lote 4, pelo valor de R 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais) à empresa GUIMANS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. \r\nDE 15.07.2009\r\n- De acordo com o relatório da Auditoria às fls. 541/544 e o parecer da Assessoria Jurídica ás fls. 546/556, o recurso apresentado pela empresa HOPEVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, através do processo nº E-26/050.969/2009, e as penas de Advertência e Multa no valor de 1% do contrato. Valor da Multa Pecuniária R 83.152,35(oitenta e três mil cento cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 805053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805054": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15.07.2009\r\nProc. nº E-17/203.405/2009 - ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Consubstanciado no julgamento e proposição da Comissão de Licitações, (CLC). DEFIRO o recurso apresentado.\r\nProc. nº E-17/203.444/2009 - IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no julgamento e proposição da Comissão de Licitações, (CLC). INDEFIRO a Revisão requerida.\r\nId: 805054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805057": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRATIFICO a despesa, com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, e no inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor total de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 805057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805060": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 15.07.2009\r\nIRACI VIEIRA SOUZA DA SILVA, CONCEDO o auxílio funeral, nos termos propostos.\r\nId: 805060\r\n"
        ],
        "805075": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 15/07/2009\r\nna íntegra, por inadequação parcial do objeto ofertado com as especificações requeridas no edital, conforme relatado no ficio nº 883/2528/2009, de 30 de junho de 2009, do Batalhão de Operações Especiais - BOPE, consubstanciado no fato de que as máscaras ofertadas permitem tão somente a reprodução da voz e não sua amplificação como exigido no edital, bem como com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 08/2009, homologada em 17/04/2009, cujo objeto é a aquisição de máscaras contra gases.\r\nId: 805075\r\n"
        ],
        "805076": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/382/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 15.05.2009, os proventos de RUBENS PEREIRA CHAGAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.884.\r\nProcesso nº E-08/381/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 15.05.2009, os proventos de LUIZ JORGE PEREIRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.642.\r\nProcesso nº E-08/262/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 07.01.2009, os proventos de ADALBERTO DE SOUZA NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.612.\r\nId: 805076\r\n"
        ],
        "805131": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.06.2009\r\nProcesso n° E-02/002571/2008 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inciso VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, a despesa, no valor de R 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 535), pela Fonte de Recurso 99, Programa de Trabalho 1301.2060700371.590, Natureza da Despesa 3390.35.\r\nId: 805131\r\n"
        ],
        "805142": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/134.344/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n9\r\nProc. nº E-10/135.697/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n9\r\nProc. nº E-10/130.842/2009 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n9\r\nProc. nº E-10/132.267/2009 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do recurso, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/132.270/2009 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do recurso, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.988/2009 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do recurso, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/136.197/2009 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do recurso, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\n9\r\nProc. nº E-10/133.763/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não provimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/135.879/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/136.056/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/142.080/2009 - INDEFIRO.\r\nId: 805142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805177": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 10.07.2009\r\nProcesso nº E-07/160.609/2008 - Ficam aceitas em CARÁTER PROVISÓRIO as OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO DIQUE FLORESTA (margem direita) e do RIO ABADIA (margem esquerda) do Rio Paraíba do Sul, no Município de Campos dos Goytacazes - RJ, executadas pela empresa S.T.S. CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA., conforme Contrato nº 66/2008- SERLA, assinado em 11/06/2008, objeto do processo nº E- 07/100.222/2008.\r\n.2009\r\nProcesso nº E-07/501.460/2009 - Ficam aceitas em CARÁTER PROVISÓRIO as OBRAS EMERGENCIAIS DE DESOBSTRUÇÃO E CONTENÇÃO no Rio Santo Antonio, no Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, executadas pela empresa DAS ENGENHARIA LTDA., conforme Contrato nº 50/2008-SERLA, assinado em 20/05/2008, objeto do processo nº E-07/100.463/2008.\r\nProcesso nº E-07/500.578/2009 - Ficam aceitos em CARÁTER PROVISÓRIO os SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO e DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO das margens de diversos cursos d'água no Estado do Rio de Janeiro, com equipamentos da SERLA, executados pela empresa PLANAVE S/A - Estudos e Projetos de Engenharia, conforme Contrato nº 08/2008- SERLA, assinado em 10/03/2008, objeto do processo nº E- 07/101.368/2007. \r\nId: 805177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805179": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2009\r\nProcesso nº E-07/201.595/2008 - GUILHERME THOMÉ MAGALHÃES - Analista Administrativo / Administrador, matrícula 2700535-4. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de licença- prêmio não gozadas, relativas aos períodos base de 13/10/1976 a 12/10/1981, de 13/10/1981 a 12/10/1986, de 13/12/1986 a 11/10/1991 e de 12/10/1991 a 09/10/1996, num total de 730 (setecentos e trinta) dias, de acordo com o art 2º da Lei Complementar nº 121, de 11 de junho de 2008.\r\nId: 805179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805186": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/205/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 15.05.2009, os proventos de CLÁUDIO LUIZ FERREIRA GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.740.\r\nProcesso nº E-08/328/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 15.05.2009, os proventos de FERNANDO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.766.\r\nProcesso nº E-08/343/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 15.05.2009, os proventos de REGINALDO CAMPOS DE ANDRADE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.394.\r\nProcesso nº E-08/375/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 15.05.2009, os proventos de SILVIO DE SOUSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.668.\r\nProcesso nº E-08/377/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2009, os proventos de ANTÔNIO BASTOS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.555.\r\nProcesso nº E-08/0032/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2009, os proventos de HUMBERTO DIAS DE CASTRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.951.\r\nProcesso nº E-08/0034/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 15.05.2009, os proventos de JOSIVALDO BARBOSA RAMOS DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.529.\r\nProcesso nº E-08/0035/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2009, os proventos de JACIMAR AMARAL NAZÁRIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.880.\r\nProcesso nº E-08/0046/51155/2009- Fixados, com validade a contar de 18.05.09, os proventos de GILSON PEREIRA CHAVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.620.\r\nProcesso nº E-08/0053/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2009, os proventos de ESEQUIEL BATISTA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.747.\r\nProcesso nº E-08/0097/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2009, os proventos de CARLOS ALBERTO FAGUNDES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.788.\r\nProcesso nº E-08/0112/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 18.05.09, os proventos de ALOISIO SANT'ANA PODESTÁ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.154.\r\nProcesso nº E-08/0114/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2009, os proventos de ACHESON BEZERRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.430.\r\nId: 805186\r\n"
        ],
        "805192": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "DE 16.07.2009\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\nId: 805192\r\n"
        ],
        "805224": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 06.07.2009\r\nProc. nº E-04/190.681/2008 - Concedo abono de permanência.\r\nId: 805224\r\n"
        ],
        "805247": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Cooperativa COOTACOM (RJ-714) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nEliane de Campos Vieira\r\nFiat Ducato\r\nLPD4528\r\nId: 805247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805278": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDe acordo com a solicitação da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, a participação do Coro e da Orquestra deste Theatro Municipal no 8º Festival Internacional de Inverno de Nova Friburgo no dia 19 de .\r\nId: 805278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805283": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de JOFRE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel, no valor de R 7.270,54 - NE 01003/2009, com base no art. 24 inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 805283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805285": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.07.2009\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 805285\r\n"
        ],
        "805311": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2009\r\nProc. n° E-11/50.292/2009 - Adriana Porto Alonso Martins, Assistente Administrativo, matr. nº 7000001-3.\r\nProc. n° E-11/50.294/2009 - Priscila Tomé de Souza, Técnico de Informática II, matr. nº 7000048-4.\r\nProc. n° E-11/50.295/2009 - Valter Teixeira Júnior, Assistente Administrativo, matr. nº 7000077-3.\r\nProc. n° E-11/50.300/2009 - Dayana da Silva Barcelos, Agente Administrativo, matr. nº 7000008-8. \r\nProc. n° E-11/50.319/2009 - Maicon da Silva Reis, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 7000036-9.\r\nAUTORIZO O ENCERRAMENTO DE FOLHA DOS EX-SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 805311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805353": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 14/07/2009\r\nProcesso nº E-24/10.024/2001 - Reconheço a dívida no valor de R 603,94 (seiscentos e três reais e noventa e quatro centavos), em favor de Elizete Guimarães Almeida, objetivando o pagamento do IPTU do exercício de 2007, referente ao imóvel locado para sediar a Regional de Barra Mansa. (Termo Reconhecimento Dívida nº 028/2009).\r\nId: 805353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805393": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/7.131.402/2004 - ANA MARIA SILVA DOS SANTOS, mat. nº 231.553-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.004.321/2007 - MARILANDE SOARES DOS SANTOS, mat. nº 158.671-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/5.410.219/2009 - BRASILINA MARIA BARBOSA DE CARVALHO, mat. nº 107.572-0, Prof. Inspetor Escolar C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/07/2009.\r\nDE 15/07/2009\r\nProc. nº E-03/10.700.219/2009 - MARIA DAS GRAÇAS MILITÃO, mat. nº 279.359-4, Servente II.\r\nProc. nº E-03/2.310.081/2009 - MARCO ANTONIO LUCAS DE SOUZA, mat. nº 281.793-0, Prof. Doc. I, D, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 15/07/2009.\r\nId: 805393\r\n"
        ],
        "805394": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° E-21/130.324/2009 - Considerando o exposto no processo nº E-21/130.324/2009 e, principalmente, o que consta do parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO a concessão de abono de permanência ao servidor Alcebíades Pereira de Magalhães, matrícula n° 0020150-9.\r\nId: 805394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805399": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "DE 16/07/2009\r\nProc. nº E-03/10.003.146/2009 - SOLANGE LIMA FARIAS, mat. nº 160.832- 2, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/7.286/2009 - MARIA LUCIA MELO SCHULZ, mat. nº 1.169.410-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 16/07/2009.\r\nId: 805399\r\n"
        ],
        "805426": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2009. os fundamentos e as conclusões insertas no Parecer do Procurador do INEA, nº 019/MCVS/2009, como razões de decidir e, por conseguinte, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2009.\r\nId: 805426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805431": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 16/07/2009\r\nProc. nº E-21/925.048/2009 - MARIA DA GLÓRIA ROSA DA SILVA, mat. 263.321-2. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos seis meses da licença especial relativa aos períodos base de 24/08/87 a 22/08/92 e de 23/08/92 a 29/08/97.\r\nId: 805431\r\n"
        ],
        "805477": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 15.07.2009\r\nProcesso nº E-12/010.033/2009 - Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2009 à empresa E. L. J. Engenharia Ltda.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 14.07.2009\r\nProcesso nº E-12/010.033/2009 - Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 009/2009 à empresa E. L. J. Engenharia Ltda. no valor global de R 49.300,00 (quarenta e nove mil e trezentos reais).\r\nId: 805477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805483": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 16/07/2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 015/2009, iniciada na Sessão Pública de 19/06/2009, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 248547, onde em 16/07/2009 o lote único foi adjudicado ao licitante , pelo valor total de R 190.000,00 (cento e noventa mil reais).\r\nId: 805483\r\n"
        ],
        "805484": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " DA BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/07//2009\r\nPAGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/06/2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/5.110.130/89... \r\nLeia-se: Proc. nº E-03/5.100.130/89...\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/4.210.144/94...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/4.200.144/94...\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/4.210.053/95...\r\nLeia-se: Proc. n° E-03/4.200.053/95...\r\nProc. nº E-03/4.210.042/98\r\nOnde se lê: ...mat. nº 293.729-4...\r\nLeia-se: ... mat. n° 273.729-4...\r\nId: 805484\r\n"
        ],
        "805485": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06/07/2009\r\nProc. nº E-03/1.705.728/86 - ZILMA ZILDA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.189-0, período base de 01.09.2000 a 31.08.2005.\r\nProc. nº E-03/1.702.298/93 - SUELY DE SOUSA AZEVEDO LINHARES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.858-6, período base de 23.12.2002 a 10.03.2008.\r\nProc. nº E-03/1.702.299/93 - SUELY DE SOUSA AZEVEDO LINHARES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.613-8, período base de 23.12.2002 a 10.03.2008.\r\nProc. nº E-03/1.700.479/94 - MARIA AUXILIADORA DUARTE CARNEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 254.501-0, período base de 09.03.2002 a 08.03.2007.\r\nProc. nº E-03/1.701.110/94 - JOSÉ CARLOS GOMES MAIA, Servente II, mat. nº 1.200.751-4, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.701.115/94 - JOEL CORDEIRO DA SILVA, Servente II, mat. nº 276.876-0, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.700.260/95 - SILVIA ADRIANA PINHEIRO DE CAMPOS, Merendeira II, mat. nº 276.870-3, período base de 01.01.2003 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/7.010.074/99 - DEJANIRA DA SILVA GONÇALVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.314-1, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.208/2000 - AMARILIS RANGEL TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 197.339-5, período base de 19.09.2001 a 14.11.2006.\r\nProc. nº E-03/1.730.422/2002 - ELIANE SALGADO BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.138-3, período base de 10.10.2000 a 09.10.2005.\r\nProc. nº E-03/1.730.189/2003 - TELMA PEREIRA TATAGIBA, Servente, mat. nº 5.021.391-7, período base de 19.04.2001 a 18.04.2006.\r\nProc. nº E-03/7.010.054/2003 - FERNANDA MARIA DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.850-7, período base de 07.04.2004 a 06.04.2009.\r\nProc. nº E-03/10.407.669/2008 - MARCOS ANTUNES GOMES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.610-4, período base de 10.04.2004 a 09.04.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.700.569/94 - MARIA DA GRAÇA DE SOUZA BARRETO, Servente II, mat. nº 1.201.786-9, período base de 02.08.97 a 12.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.700.770/96 - ISABEL CRISTINA FREITAS DE SOUZA DE AZEVEDO, Servente II, mat. nº 276.907-3, período base de 01.01.98 a 10.01.2008.\r\nProc. nº E-03/1.720.189/98 - LEILA SANTOS HENRIQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 249.282-5, período base de 19.06.96 a 18.06.2006.\r\nProc. nº E-03/1.750.019/99 - CLAUDIA MARCIA SOARES DE WASCONCELOS, Servente II, mat. nº 1.205.171-0, período base de 02.08.97 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.961/2009 - ADILMA GOMES VICENTE GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.191-8, período base de 15.12.94 a 14.12.2004.\r\nProc. nº E-03/10.400.982/2009 - SILVIA HELENA PARAVIDINI DE SOUZA- Prof. Doc. II, mat. nº 292.701-0, período base de 06.10.95 a 20.12.2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.000.158/95 - ESTIA RAMOS DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.838-7, período base de 01.07.91 a 30.07.2006.\r\nProc. nº E-03/10.400.921/2009 - AMARILDO MENDES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.907-3, período base de 15.08.90 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E-03/10.400.981/2009 - OLIVIER ALMEIDA FILHO, Prof. Doc. I, mat. 249.461-5, períodos base de 23.06.86 a 01.09.96 e de 27.04.2001 a 26.04.2006.\r\nProc. nº E-03/10.401.013/2009 - ZENAIDE MARIA MARTINS BOHRER, Prof. A.A.E. II, mat. nº 254.410-4, períodos base de 17.09.93 a 23.10.2003 e de 24.10.2003 a 19.12.2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.701.882/88 - KATIA JUREMA DOS SANTOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 157.063-9. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 07.04.87 a 26.04.97 e de 14.08.97 a 23.09.2007.\r\nProc. nº E-03/1.702.464/90 - LUCIA HELENA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 90.152-0. INDEFIRO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.06.2009\r\nPÁGINA 16 -1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04.05.2009\r\nProc. nº E-03/9.500.059/2002\r\nOnde se lê: ...CENIRA MARILIA DA CONCEIÇÃO SILVA CARNEIRO...\r\nLeia-se: ... CENIRA MARILIA DA CONCEIÇÃO SILVA...\r\nId: 805485\r\n"
        ],
        "805487": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " REGIÃO SERRANA V\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/06/2009\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/06/2009\r\nProc. nº E-03/2.110.336/2009 \r\nOnde se Lê:... ADULCILÉA MARIA DA CONCEIÇÃO... \r\nLeia-se : ... ADULCILÉA MARIA DA SILVA CONCEIÇÃO...\r\nId: 805487\r\n"
        ],
        "805501": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-11/20.138/2009 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 08/2009, referente à prestação de serviços de gráficos - confecção de folha para emissão de AR, tendo sido vencedora a empresa DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA- ME, com o valor global de R 3.299,87 (três mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), conforme ata de 02 de julho de 2009.\r\nId: 805501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805504": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/501.076/2009 - De acordo com a Ata de fls. 175/177 e 322/324, elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº011/2009 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão, que seja adjudicado o fornecimento à empresa GUIMANS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., no valor de R 177.896,00 (cento e setenta e sete mil oitocentos e noventa e seis reais). Autorizo à despesa e a emissão do empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2432.185420145.2277 - Código de Despesa 3390.30 - Fonte 10.\r\nId: 805504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805536": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/07/2009\r\nProc. E-08/606.342/2008 - ANDRÉIA PEREIRA COSME GRATIVOL. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.11.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-03/4.110.479/2004 - NELSON CARDOSO TEIXEIRA NETO. DEFIRO o pedido. Justifiquem-se as faltas interpoladas, no período de 03.02.2003 a 08/12/2003, exclusivamente para fins disciplinares ocorridas, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/811116/2008 - CLODY JOSÉ PANEMA COSTA, matrículas 00/0945306-9 (SEEDUC) e 00/0849301-7 (DEGASE).\r\nProc. nº E-01/54488/2008 - SIDNEI ALVES DA ROCHA, matrículas 00/0006572-2 (CBMERJ) e 00/0861914-0 (SESDEC).\r\nProc. nº E-01/54403/2008 - YARA DE CARVALHO SIMÕES, matrículas 00/1113603-3 (apos. RJ), 00/0237548-3 (SEEDUC) e 00/0817444-3 (DEGASE).\r\nProc. nº E-01/54024/2008 - ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, matrículas 00/0066290-8 (PMERJ) e 00/0930123-5(DEGASE).\r\nILÍCITA a acumulação de cargos dos servidores. Conceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos. \r\nProc. nº E-08/223356/2007 - LUCIENES GONÇALVES GUIMARÃES, matrículas 00/0861977-7 (SESDEC) e 203410-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10.201.508/2009 - MARIA ELISA BASTOS VALENTE, matrículas 00/233231-0 (SEEDUC) e 114891-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11203781/2007 - KELÚCIA BRASILEIRO VIEIRA, matrículas 00/0845389-6 (SEEDUC) e 00/0939125-1(SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/200993/2008 - MIRIAM MOREIRA DE FRIAS NASCIMENTO, matrículas 00/094665-1 (SEEDUC) e 135716-9(PCRJ).\r\nProc. nº E-03/4610621/2008 - MARLUCI ARAUJO CORRÊA SOUTO, matrículas 00/0280927-5 (SEEDUC) e 2614-5(PMM).\r\nProc. nº E-03/3610143/2007 - ADRIANA SALES PAULINO CARDOSO, matrículas 00/0915662-1 (SEEDUC) e 1913 (PMRB).\r\nProc. nº E-03/33299/2006 - MÁRIO ANTONIO SARAIVA LOPES, matrículas 00/0870074-2 (SEEDUC) e 00/0225164-3 (FAETEC).\r\nProc. nº E-03/200016/2009 - DEISE ALVES, matrículas 00/0194119-4 (SEEDUC) e 109212-1 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/4110186/2008 - SANDRA YURI YANASE, matrículas 00/0926917-6 (SEEDUC) e 00/0940000-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/3610279/2008 - MICHELE PEREIRA BABO, matrículas 00/0838482-8(SEEDUC) e 0943851-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-26/37339/2008 - JOSEBEL BRUNO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0224162-8 (FAETEC) e 00/0222691-8 (FAETEC).\r\nProc. nº E-03/11383/2008 - IRMEZINDA DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrículas 00/0242043-8(SEEDUC) e 0890032-7 (apos. PCRJ).\r\nProc. nº E-03/2210083/2008 - LÚCIA MAGALHÃES DUQUE, matrículas 00/0939245-7(SEEDUC) e e-1181 (PMPS).\r\nProc. nº E-03/11400178/2008 - MARIA ANA DA SILVA FARIA, matrículas 00/0939081-6 (SEEDUC) e 00/0293975-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/603239/2008 - YASMIN EULÁLIA VIEIRA DE CASTRO CAMPELLO, matrículas 00/2003718-0 (SESDEC) e 00/0015093-8 (DETRAN).\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\nId: 805536\r\n"
        ],
        "805539": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 262.372-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de 29/10/2000 a 11/12/2005.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.358-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 29/09/2003 a 26/11/2008.\r\nId: 805539\r\n"
        ],
        "805548": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 10.07.2009\r\nProcesso nº E-14/8699/2009 - DISPENSO a licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 256,00.\r\nId: 805548\r\n"
        ],
        "805549": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/20.099/2009 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2009, referente à aquisição de material de expediente, tendo sido vencedora dos lotes 4 e 5 a empresa COMVIDEO APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA, com o valor total de R 580,00 (quinhentos e oitenta reais), conforme ata de 10 de julho de 2009.\r\nId: 805549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805552": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 15.07.2009\r\n, matrícula nº 891.159-6. o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 11.\r\nId: 805552\r\n"
        ],
        "805554": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            " COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 10.07.2009\r\n, matrícula nº 944.174-2. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls 15, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R 108,61 (cento e oito reias e sessenta e um centavos).\r\nId: 805554\r\n"
        ],
        "805564": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "DE 13.07.2009\r\nProc. nº E-03/11.001.280/2007 - MARISA MARTINS DIAS, mat. nº 237.813- 1, Prof. Doc. II, D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2009.\r\nDE 15.07.2009\r\nProc. nº E-03/4.610.169/2009 - MARIA CELESTE ABRAHÃO SANTOS, mat. nº 185.738-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.303.032/2008 - DENAIR PORTO, mat. nº 163.711-5, Servente I.\r\nProc. nº E-03/811.865/2009 - ANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, mat. nº 188.941-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/8.610.937/2009 - ROSANGELA DE OLIVEIRA SANTOS RAMIRO, mat. nº 252.673-9, Prof. Doc. II, B, ref. 6.\r\nProc. nºE-03/5.310.076/2009 - MAURA DOS SANTOS BARRETO LIMA, mat. nº 236.648-2, Prof. Doc. I, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.900.587/2008 - CELEIDE DE ALMEIDA FERNANDES, mat. nº 1.206.450-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/810.902/2009 - ALDELI CORDEIRO BARBOSA, mat. nº 243.212-8, Prof. Doc. II, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.201.944/2009 - CRISTINA NIETUPSKI, mat. nº 232.830-0, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.002.963/2009 - APARECIDA MARIA TEODORO DE MATOS, mat. nº 270.045-8, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/10.003.018/2009 - ILAIDES DO CARMO SILVA, mat. nº 274.438-1, Servente II.\r\nProc. nº E-03/2.310.826/2008 - OSVALDINA PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 273.797-1, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/10.401.329/2009 - MAGALI CONCEIÇÃO ALVES, mat. nº 279.082-2, Merendeira II.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 15/07/2009.\r\nId: 805564\r\n"
        ],
        "805567": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.07.2009\r\nProc. nº E-03/10.101.006/2008 - ANNA ROSELI FERREIRA DE MIRANDA, período de 01.01.2004 a 31.12.2008, valor R 12.825,12.\r\nProc. nº E-03/10.105.682/2008 - FÁTIMA LIMA DE MATTOS, período de 03.10.2007 a 31.12.2008, valor R 2.890,03.\r\nProc. nº E-03/1.310.735/2008 - ELY FRANCO, período de 25.03.2007 a 31.12.2008, valor R 3.694,96.\r\nProc. nº E-03/10.004.035/2007 - IZABEL MARIA MARTINS TAQUARY, período de 12.04.2007 a 31.12.2008, valor R 4.421,43.\r\nProc. nº E-03/6.810.764/2008 - CARMEN LYGIA DE OLIVEIRA AZEVEDO, período de 16.04.2008 a 31.12.2008, valor R 1.397,00.\r\nProc. nº E-03/10.105.714/2008 - MARION BERREDO DE OLIVEIRA, período de 19.11.2006 a 31.12.2008, valor R 4.616,86.\r\nProc. nº E-03/8.611.998/2008 - MARIA JOSÉ MELO BARBOSA, período de 25.07.2007 a 31.12.2008, valor R 3.128,50.\r\nProc. nº E-03/11.203.452/2008 - JOSÉ ARTUR DE OLIVEIRA, período de 03.08.2008 a 31.12.2008, valor R 578,66.\r\nProc. nº E-03/201.205/2005 - OLGARITA MONTEIRO HAGE, período de 01.01.2006 a 29.08.2006, valor R 1.418,15.\r\nProc. nº E-03/1.210.135/2006 - MARIA APARECIDA SANTIAGO, período de 23.02.2006 a 31.03.2009, valor R 1.993,78.\r\nProc. nº E-03/810.084/99 - LUIZ ANTÔNIO FREITAS DE MELLO, período de 03.11.97 a 05.11.97, valor R 35,28.\r\nProc. nº E-03/10.103.279/2004 - MARIA RITA GOMES CRUZ, período de 01.01.2004 a 31.12.2008, valor R 11.220,11.\r\nProc. nº E-03/5.969/2003 - WANDA PENNA FORTE DE MELO, período de 21.03.2001 a 30.06.2001, valor R 1.719,60.\r\nProc. nº E-03/5.723/2003 - VIRGÍLIO LISBOA DO VAL, período de 08.04.2002 a 30.04.2002, valor R 407,10.\r\nProc. nº E-03/4.251/2004 - WANDA MATHEUS, período de 05.03.2001 a 30.04.2001, valor R 447,20.\r\nProc. nº E-03/11.201.203/2009 - ANA ISIS GONÇALVES CARVALHO, período de 15.07.2002 a 31.10.2002, valor R 2.263,59.\r\nProc. nº E-03/11.201.715/2009 - GISELE GOMES GUEDES, período de 01.12.2008 a 31.12.2008, valor R 881,23.\r\nProc. nº E-03/11.202.081/2009 - ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, período de 01.10.2008 a 31.12.2008, valor R 712,00.\r\nProc. nº E-03/11.201.190/2009 - NINA VARELA MARQUES LEITAO, período de 01.09.2008 a 31.12.2008, valor R 1.267,08.\r\nProc. nº E-03/202.233/2005 - ERALDO MONTEIRO DE BARROS, dia 30.03.2005, valor R 51,06.\r\nProc. nº E-03/10.701.088/2005 - ANA LÍDIA AZEVEDO MENDONÇA, período de 01.08.2005 a 08.08.2005, valor R 70,32.\r\nProc. nº E-03/202.436/2005 - AUGUSTO CEZAR SOUZA RAMOS, período de 04.03.2005 a 31.03.2005, valor R 99,72.\r\nProc. nº E-03/10.400.518/2006 - GIOVANE ISABEL FERREIRA, dias 08.04.2004, 15.04.2004, 16.04.2004, 22.04.2004, 23.04.2004, 28.04.2004 e 29.04.2004, valor R 98,70.\r\nProc. nº E-03/12.393/2002 - JOSÉ LUIZ BARBOSA, ano 2002, valor R R 70,00.\r\nProc. nº E-03/3.110.070/2009 - ANA CLAUDIA CARDOSO BRANCO, período de 03.01.2008 a 08.09.2008, valor R 1.459,48.\r\nProc. nº E-03/11.202.496/2005 - MAURICIO SANTA ANNA GUEDES, dias 04.01.2004, 07.01.2004, 10.01.2004, 13.01.2004 e 16.01.2004, valor R 354,00.\r\nProc. nº E-03/4.110.826/2006 - MARCIA DA SILVA PENETRA, período de 04.08.2006 a 24.08.2006, valor: R 93,48.\r\nProc. nº E-03/201.793/2007 - MARIA DE FATIMA CRISOSTOMO SANTAGUEDA, período de 01.01.2004 a 31.12.2008, valor R 8.371,42.\r\nProc. nº E-03/1.210.075/2008 - CELIA MARIA DE OLIVEIRA, período de 25.03.2007 a 31.12.2008, valor R 3.742,06.\r\nProc. nº E-03/10.600.965/2008 - LIANES GONÇALVES DE SOUZA, período de 01.01.2004 a 31.12.2008, valor R 12.634,97.\r\nProc. nº E-03/201.643/2007 - MARIA JOSÉ FERREIRA DE FIGUEIREDO ALVES, período de 01.01.2004 a 31.12.2008, valor R 15.737,38.\r\nProc. nº E-03/3.810.016/2008 - MARIA IZABEL CARVALHAL, período de 01.06.2008 a 31.12.2008, valor R 1.434,64.\r\nProc. nº E-03/10.405.925/2008 - ROZANGELA ANDRADE ALVES HENRIQUES, período de 20.11.2006 a 31.12.2008, valor R 5.236,87.\r\nProc. nº E-03/10.104.699/2008 - MARIA MARLY PEREIRA, período de 01.01.2004 a 31.12.2008, valor R 16.499,32.\r\nProc. nº E-03/11.202.604/2007 - MARILENA DA SILVA MACIAS, período 16.09.2006 a 31.12.2008, valor R 5.500,91.\r\nProc. nº E-03/813.219/2008 - VERA LUCIA SPEZANI, período de 07.01.2006 a 31.12.2008, valor R 6.429,72.\r\nProc. nº E-03/90.390/2008 - ALEXANDRE DE JESUS PINHEIRO, período de 20.06.2007 a 31.12.2007, valor R 1.747,73.\r\nProc. nº E-03/10.002.147/2005 - ROSELY TELLES BARBOSA COELHO, dia 31.08.2001, valor R 27,54.\r\nProc. nº E-01/120.374/2007 - JOCEILDA DA FONSECA SORIANO, período de 04.09.2004 a 31.12.2007, valor R 6.069,30.\r\nProc. nº E-03/91.500/2008 - LUIZ CARLOS GONÇALVES, período de 28.09.2008 a 30.11.2008, valor R 681,34.\r\nProc. nº E-03/90.224/2009 - ANGELA MARIA MELLO DE LUCA, período de 25.09.2008 a 31.12.2008, valor R 1.070,73.\r\nProc. nº E-03/91.874/2008 - NILTON MICHYLLES JUNIOR, período de 27.11.2008 a 31.12.2008, valor R 367,70.\r\nProc. nº E-03/91.006/2008 - EBER DA SILVA VALLE, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor R 356,89.\r\nProc. nº E-03/90.980/2008 - JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor R 356,89.\r\nProc. nº E-03/10.701.005/2006 - SILVANA MARIA MACHARETH DE SOUZA, dias 15.08.2006, 21.08.2006 e 28.08.2006, valor R 91,80.\r\nProc. nº E-03/4.110.502/2006 - DALUZ APARECIDA PEREIRA DA COSTA, período de 18.04.2006 a 28.04.2006, valor R 87,12.\r\nProc. nº E-03/10.101.665/2005 - ANTONIO AUGUSTO DA CRUZ BORGES, dias 18.04.2005 e 20.04.2005, valor R 84,36.\r\nProc. nº E-03/1.410.231/2007 - LUCIANE ALMEIDA DE MOURA, período de 01.11.2000 a 30.04.2001, valor R 135,80.\r\nProc. nº E-03/5.948/2003 - MARIA DILETA VAZ DA SILVA, período de 01.04.2002 a 31.07.2002, valor R 2.028,00.\r\nProc. nº E-03/8.472/2005 - ROSANGELA FRANCISCO TELLES DA SILVEIRA, período de 24.03.2004 a 31.12.2004, valor R 2.541,85.\r\nProc. nº E-03/91.333/2008 - VALTER BARBOSA DOS SANTOS, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor R 356,89.\r\nProc. nº E-03/202.149/2006 - MILTON CARLOS MOREIRA DA SILVA, dias 07.04.2006 e 12.04.2006, valor R 128,40.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 805567\r\n"
        ],
        "805575": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2009\r\nProcesso nº 00-2009/108.551-9 - EMPRESA: TIENE VS SOUZA LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 805575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805578": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15/07/2009\r\nProcesso nº E-04/007.206/2009 - DIMITRI BOGÉA CÂMARA, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.539-1. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição, prestado em atividade vinculada ao órgão público, prestado ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no período de 01/12/2003 a 21/12/2008, no total de 1.839 (hum mil oitocentos e trinta e nove) dias, desprezando-se o período de 22/12/2008 a 24/02/2009, por ser concomitante com o do Estado, de acordo com o disposto no § 9º do art. 40 da Constituição Federal de 88, com a redação dada pelo art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nProcesso nº E-04/006.335/2009 - GABRIEL PELLON DE LIMA SAMPAIO, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.516-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, no período de 02/02/2004 a 05/03/2007, no total de 1.129 (hum mil cento e vinte e nove) dias e de 21/10/2008 a 08/12/2008, no total de 45 (quarenta e cinco) dias, devendo este, ser considerado também, para fins de acréscimo, por ter sido prestado à Petrobras, desprezando-se o dia 09/12/2008, por se concomitante com o da posse no Estado, de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nProcesso nº E-04/007.493/2009 - VALERIA CARVALHO FERRARI DA SILVA, Agente de Fazenda “A”, matrícula nº 0.256.856-6. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 09/02/1978 a 11/07/78 e de 19/09/78 a 25/10/78, no total de 190 (cento e noventa) dias, desprezando-se os períodos de 26/10/78 a 17/11/78, 01/12/2006 a 30/01/2007, 01/08/2007 a 31/08/2007, 01/12/2007 a 31/12/2007, 01/02/2008 a 28/02/2008 e de 01/11/2008 a 31/12/2008, por serem concomitantes com o do Estado, de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, com a redação dada pelo art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 805578\r\n"
        ],
        "805582": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 15.07.2009\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.266.892-9. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 de 06 (seis) meses de não gozadas, nos períodos de 01/04/88 a 30/03/93 e de 31/03/93 a 29/03/98.\r\nId: 805582\r\n"
        ],
        "805588": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de LAMIART PISOS E REVESTIMENTOS LTDA, no montante de R 57.660,00 (cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta reais), com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2008.\r\nId: 805588\r\n"
        ],
        "805654": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "7/2009\r\nProc. nº E-03/810743/2008 - ALBERTO ALEXANDRE LAZZARONI. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.02.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-21/923071/2008 - SANDRO LUIS DE SOUZA FARIA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.09.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-01/51649/2008 - MARIA ANGELICA PINTO DE PAIVA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25.02.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/202915/2008 - FRANCISCO ORLANDO FERNANDES RIBEIRINHA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.08.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 805654\r\n"
        ],
        "805656": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "DE 15/07/2009\r\nINDEFIRO o pleito inicial, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 805656\r\n"
        ],
        "805661": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13/07/2009\r\nProc. nº E-03/1.880/2009 - Com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668 de 04/02/2009, o pedido inicial.\r\nDE 16/07/2009\r\na celebração do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE celebrado em 04/10/2002, tendo em vista o Convênio ASJU/SEE celebrado em 04/10/2002, entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, referente à municipalização de unidade escolar.\r\nDE 10/07/2009\r\no despacho de dispensa de licitação de 10/07/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. 13/07/2009.\r\nId: 805661\r\n"
        ],
        "805662": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 50118 requerido por Busscar Ônibus S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Vissta Buss LO.\r\nChassi: MBB O500.\r\nDistância entre eixos: 6.940mm.\r\nLotação: 48 passageiros sentados.\r\nId: 805662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805663": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 00269 requerido por Busscar Ônibus S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbanuss Pluss.\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm.\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\n29 passageiros em pé.\r\nObs. Inversão de fluxo, porta de desembarque no entre-eixo.\r\nId: 805663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805665": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n*Processo nº E-12/010.162/2009. AUTORIZO. \r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2009.\r\nId: 805665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805712": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.07.2009\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 09 DE JULHO DE 2009\r\nProcesso n° E-03/300.158/2009\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 245.775-2... \r\nLeia-se: ... matrículas nº 245.775-2 e 279.974-0...\r\nId: 805712\r\n"
        ],
        "805715": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 16.07.2009\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 010/2009 no valor de R 179.590,00 (cento e setenta e nove mil quinhentos e noventa reais), em favor da empresa Q2 EVENTOS LTDA, referente a contratação de serviços para evento - Conferência livre Jovens do Pronasci. \r\nId: 805715\r\n"
        ],
        "805728": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 16.07.2009\r\n, matrícula nº 887.142-8. o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 1.119,17 (mil cento e dezenove reais e dezessete centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls. 13.\r\nId: 805728\r\n"
        ],
        "805730": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "DE 14/07/2009\r\nProc. nº E-01/53931/2008 - ADRIANA DA COSTA OLIVEIRA, matrículas 00/0030859-3 (CBMERJ) e 00/0862378-7 (SESDEC).\r\nIlícita a acumulação de cargos do servidor. Conceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos. \r\nId: 805730\r\n"
        ],
        "805736": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/07/2009\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/781/2009 - Fica ANULADA a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 013/2009, destinada a Aquisição de Sistema de Ergometria, designada para o dia 17 de julho de 2009, às 14h, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 253137.\r\nId: 805736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805740": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 16.07.2009\r\nProcesso nº E-18/450.216/2009 - Pregão Eletrônico FTMRJ nº 009/2009 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado dos lotes 03 e 04 da licitação à empresa CR COMERCIAL DE ARTE E RESTAURO LTDA, no valor global de R 9.749,60 (nove mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\no resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 009/2009, objeto do processo nº E- 18/450.216/2009.\r\nId: 805740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805774": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE JULHO DE 2009\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/507/2009, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, e desde que observadas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio entre o Instituto de Preservação e Desenvolvimento do Vale do Paraíba e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da referida Secretaria, para realização do “Festival Vale do Café 2009”.\r\nId: 805774\r\n"
        ],
        "805775": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 16 DE JULHO DE 2009\r\n, em caráter excepcional, a celebração de convênio entre a Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC e a Secretaria de Estado de Educação para instalação de Escola Técnica no imóvel situado na Rua Sidney, s/nº, Bangu, Rio de Janeiro.\r\nId: 805775\r\n"
        ],
        "805777": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.03.2009\r\n*Processo nº E-11/000.071/2009 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no caput do art. 25 da supracitada Lei, visando atender despesas com curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, a ser realizado pelo servidor Cesar de Oliveira Matos, no valor de R 4.980,15 (quatro mil novecentos e oitenta reais e quinze centavos) em favor da ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR - UNI CARIOCA.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2009.\r\nId: 805777\r\n"
        ],
        "805809": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "DE 03.07.2009\r\nProcesso nº E-21/982.033/2005 - ARQUIVA-SE o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, por não ter sido possível se estabelecer a autoria do fato delituoso.\r\nDE 06.07.2009\r\nProcesso nº E-21/923.011/2007 - ARQUIVA-SE o processo administrativo disciplinar supramencionado, por não haver elementos mínimos que permitam indicar qualquer servidor no evento danoso.\r\nProcesso nº E-21/986.014/2008 - ARQUIVA-SE o processo administrativo disciplinar supramencionado, por não haver elementos mínimos para indiciamento de qualquer servidor.\r\nProcesso nº E-21/987.040/2008 - ARQUIVA-SE o processo administrativo disciplinar supramencionado, por não haver elementos mínimos para indiciamento de qualquer servidor.\r\nProcesso nº E-21/961.080/2007 - ARQUIVA-SE o processo administrativo disciplinar supramencionado, por não haver elementos mínimos que permitam indiciar qualquer servidor no evento danoso.\r\nProcesso nº E-21/947.036/2008 - ARQUIVA-SE o processo administrativo disciplinar supramencionado, por não haver elementos mínimos que permitam indiciar qualquer servidor no evento danoso.\r\nProcesso nº E-21/996.057/2004 - ARQUIVA-SE o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, por não haver elementos mínimos que permitam indiciar qualquer servidor no evento danoso.\r\nDE 10.07.2009\r\nProcesso nº E-21/980.067/2007 - ARQUIVA-SE o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, por não haver elementos que permitam indiciar qualquer servidor no evento danoso.\r\nId: 805809\r\n"
        ],
        "805811": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "ETARIA GERAL\r\nDE 29.06.2009\r\nProcesso nº E-21/936.064/2007 - ESTENDE poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor , Técnico de Raio X, matrícula nº 297.663-7.\r\nDE 10.07.2009\r\nProcesso nº E-21/905.028/2009 - ESTENDE poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar os servidores , matrícula nº 931.089-7, em razão do que consta no Registro de Ocorrência 021- 08965/2008, da 21ª DP - Bonsucesso.\r\nProcesso nº E-21/953.026/2008 - ESTENDE poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar a servidora , matrícula nº 822.160-8, por negligência no exercício de suas funções, em tese.\r\nProcesso nº E-21/965.055/2006 - DETERMINA reexame, pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, do processo administrativo disciplinar nº E-21/965.055/2006, instaurado em face do servidor , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861.446-3, tramitado na 10ª CPIA da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com fundamento no art. 388 e §§ do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 805811\r\n"
        ],
        "805824": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "DE 14.07.2009\r\nProcesso nº E-21/954.046/2009 - INDEFERE o pedido de conversão de suspensão de 180 (cento e oitenta) dias aplicada ao servidor HEROAN WASHINGTON BITTENCOURT JUNIOR, matrícula nº 822.447-9, em multa, por conveniência e oportunidade, com fundamento no art. 50, § 3º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 805824\r\n"
        ],
        "805834": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.07.2009\r\nProc. nº E-08/0031/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de viaturas especiais, em favor da MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA., no valor de R 14.666.666,52 (quatorze milhões, seiscentos e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 805834\r\n"
        ],
        "805835": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na partir de 03.07.2009, os proventos mensais de inatividade da servidora Agente Previdenciário, nível I, matrícula 1730-1, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, e a percepção do valor correspondente à vantagem financeira da Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5.260, de 11.06.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2009.\r\nId: 805835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805849": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " \r\nNSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2009\r\nProcesso nº E-19/200.286/09 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com os termos do inc. VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pelas Leis nº 8.883/1994 e nº 9.648/1998, a favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), nos termos da autorização da Sra. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 805849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805852": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.07.2009\r\nProc. nº E-01/128167/2009 - SIMONE DE PAULA CARDOSO MARQUES. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, faz jus ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\nId: 805852\r\n"
        ],
        "805862": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.07.2009\r\nProcesso nº E-10/700.824/2009 - AUTORIZO, louvado no parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Transportes, às fls. 40. \r\nId: 805862\r\n"
        ],
        "805863": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.07.2009\r\n-AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do Ten-Cel BM QOC/83 LUIZ EMMANOEL PALÊNCIA BARBOSA, RG 08.014, na 2ª Reunião da Comissão de Coordenação da Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro, a ser realizada no dia 01 de julho de 2009, no Centro Experimental Aramar (CEA), em Iperó/SP, e no dia 02 de julho de 2009, nas instalações do Centro Tecnológico da Marinha (CTMSP), também no Estado de São Paulo. \r\n- AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do Maj BM MARCELO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG 17.686, na reunião de trabalho, no próximo dia 07 de julho de 2009, na Cidade de Brasília - Distrito Federal com o objetivo de vistoriar os equipamentos a serem utilizados no treinamento em salvamento marítimo, na Cidade de Mombaça/Quênia.\r\nId: 805863\r\n"
        ],
        "805866": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2009\r\nProcesso nº E-07/502.104/2009 - JOÃO LOURENÇO DOS SANTOS Agente Ambiental, matrícula nº 2701273-1. AVERBOo tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS - RJ, no período de 01/07/1969 a 02/01/1973, perfazendo o total de 1.275 (hum mil duzentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício na conformidade do disposto na Lei Estadual nº 1608/1990, de 15/01/1990. \r\nId: 805866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805881": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/07/2009\r\nProc. nº E-03/7.151/2009 - OPINO pelo não conhecimento do recurso face à ausência de comprovação de interposição no prazo previsto no art. 10, XXI do Decreto Estadual nº 31.864/2002.\r\nId: 805881\r\n"
        ],
        "805882": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nProcesso nº E-07/500.813/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 a favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para atender a despesas com eletricidade, no corrente exercício, no valor de R 70.000,00 - NE nº 200901010, com base no art. 24 XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 805882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805886": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "DE 14/07/2009\r\nProc. nº E-03/10.001.704/2009 - MARCIO SOARES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.587-5. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nId: 805886\r\n"
        ],
        "805925": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " .07.2009\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal 8666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso VIII, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 5.997,00 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais), pela prestação de serviços de assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme autorização do Sr. Subsecretário de Estado, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 02.07.2009. \r\nId: 805925\r\n"
        ],
        "805928": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n7.2009\r\n*Processo E-02/200481/2009 - DE ACORDO com o pleito do Ofício SEAPPA n° 33 de 17.06.2009, para disponibilizar 02 (dois) tourinhos da raça guzerá de propriedade da EMATER-RIO, n°s de patrimônio 11.709 e 11.780, a fim de serem comercializados no leilão público a realizar-se no dia 17.07.2009 - PROGRAMA RIO GENÉTICA - SEAPPA, em Itaocara/RJ, tendo sido AUTORIZADO pela Diretoria Executiva da Empresa em reunião do dia 06.07.2009 fls. 10, conforme previsto no Estatuto Social da EMATER-RIO.\r\n*Omitido no D.O. de 07.07.2009.\r\nId: 805928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805942": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2009\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.214-6 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 06.04.2009, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria. \r\nNutricionista, Classe A, matr. 08/100.821-1,\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.283-0,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\n, Médico, Classe A, matr. 08/108.270-3 - TORNO SEM EFEITO o ato de 24.06.2009, publicado no DOERJ de 30.06.2009, que autoriza a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n, Médico, Classe A, matr. 08/100.313-9 - AUTORIZO a isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, do servidor, desde 06.10.1992, de acordo com o parecer da HL/SPMSO/SESDEC, datado de 17.06.2009.\r\nE- 08/201.152/2009 DEFIRO o pedido.\r\nMARIA IZABEL, Psicóloga, Classe A, matr. 08/107.158-1, da Divisão de Bem Estar e Promoção Social, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do IASERJ/SESDEC, para o Serviço de Psicossomática, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nMARIA , Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/104.410-9, do Ambulatório da Penha, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Ambulatório de Madureira, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nId: 805942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805954": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nEliana Gomes de Oliveira, Professor Assistente de Administração Educacional I, Classe C, Ref 8, matricula nº 1.000.795-3. FICAM fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 14.07.2009.\r\n- Adalva Azevedo Milanez, Agente Auxiliar Administrativo II, matricula nº 0.190.690-8. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas referentes ao período de 07/10/1991 a 05/10/1996, num total de 180 dias.\r\nId: 805954\r\n"
        ],
        "805958": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/07/2009\r\nPROC.S N°S\r\nPROC.S N°S\r\nPROC.S N°S\r\nE-01/52591/2007\r\nE-01/011248/2006\r\nE-01/50446/2007\r\nE-01/51172/2007\r\nE-01/120101/2007\r\nE-01/124006/2007\r\nE-01/124080/2007\r\nE-01/124164/2007\r\nE-01/132159/2006\r\nE-01/132239/2007\r\nE-01/136051/2006\r\nE-01/168293/2004\r\nE-03/003555/2005\r\nE-05/700368/2005\r\nE-07/200593/2005\r\nE-14/000977/2005\r\nE-33/203540/2005\r\nE-01/132006/2006\r\nE-01/5256/2006\r\nE-E-01/707824/2007\r\nE-03/002660/2007\r\nE-03/009126/2006\r\nE-01/10893/2006\r\nE-01/8350/2006\r\nE-01/52685/2007\r\nE-01/752/2006\r\nE-23/200626/2006\r\nE-01/705021/2006\r\nE-01/156041/2006\r\nE-01/709036/2007\r\nE-01/700571/2006\r\nE-01/712703/2006\r\nE-01/124038/2007\r\nE-01/589/2006\r\nE-09/1731/1702/2009\r\nE-01/56377/2008\r\nE-01/125101/2006\r\nE-01/152236/2006\r\nE-01/168015/2006\r\nE-01/132165/2006\r\nE-01/132054/2006\r\nE-01/168124/2004\r\nE-01/168142/2007\r\nE-01/3262/2006\r\nE-01/124443/2004\r\nE-01/136460/2008\r\nE-01/128757/2005\r\nE-01/004/2009\r\nE-01/172392/2005\r\nE-01/1640/2006\r\nE-01/1640/2006\r\nE-09/250/1714/2006\r\nE-01/124522/2006\r\nE-01/201038/2005\r\nE-03/02496/2002\r\nE-06/0010472/2003\r\nE-09/94/1714/2006\r\nE-33/200654/2001\r\nDEFERIDOS - AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 805958\r\n"
        ],
        "805959": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.07.2009\r\nProc. nº E-21/905.231/2006 - Acolho a manifestação do Ilmo. Senhor Subsecretário-Geral desta Pasta às fls. 276, para o do processo administrativo disciplinar. \r\nId: 805959\r\n"
        ],
        "805960": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 15.06.2009\r\nProcesso n° E-02/001259/2009 - GIBSON PASSOS DE CARVALHO, matrícula n° 1.062.607-5 - INDEFIRO o pedido.\r\nId: 805960\r\n"
        ],
        "805965": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 17.07.2009\r\n, Auxiliar Operacional, matrícula nº 10.291-3. os períodos de 28/06/1990 a 31/08/1990 19/04/1996 a 17/07/199615/01/2001 a 10/04/2001 e de 03/05/2001 a 13/08/2001, num total de 2.756 dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS, como Ajudante de Reposição, Oficial Funileiro, Funileiro Industrial, Montador, Isolador, Montador de Andaime e Autônomo.\r\n, matrícula nº 10.414-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 01/11/2008.\r\n, matrícula nº 10.456-2. Concedo o aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 02/11/2008.\r\n, matrícula nº 10.080-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 40% a partir de 22/11/2008.\r\n, matrícula nº 10.417-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 01/11/2008.\r\nmatrícula nº 10.418-2. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nmatrícula nº 10.323-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 05/11/2008.\r\nDE 16.07.2009\r\nVANIA MARIA NAVARRO DE BARROS, , período base de licença especial.\r\nId: 805965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805996": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.07.2009\r\nROTOPLAN GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPP, com valor global de R 179.999,75 (cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2009.\r\nId: 805996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806043": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "MAGALY XAVIER DE SOUZA RODRIGUES DA SILVAendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.879-2. Concedo aos períodos de 13/03/91 a 15/04/96 e de 15/10/2000 a 13/10/205.\r\n, Técnico de Controle Interno, nível “B”, matrícula nº 0.258.103-1. Concedo 06 (seis) meses de licença \r\nId: 806043\r\n"
        ],
        "806045": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 09.04.2007\r\n*Processo nº E-23/000.983/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da empresa EMPREFOUR IND. E COM. LTDA, no valor de R 391.791,00 (trezentos e noventa e um mil setecentos e noventa e um reais), referente às despesas com aquisição de utensílios para cama, mesa e banho aos custodiados do DEGASE, que vigorará pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 10 de abril de 2007.\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2007.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19.04.2007.\r\nId: 806045\r\n"
        ],
        "806048": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 16/07/2009\r\nTENDO EM VISTA A DECISÃO JUDICIAL TRAMITADA EM JULGADO- PROC. nº 2006.001.154990-7. \r\nTORNA ANULADA A EXCLUSÃO EM DOERJ DE 09/11/2006, PÁGINA 22, 1ª COLUNA, DO CANDIDATO JOSÉ FERNANDO DA SILVA, CARGO SERVENTE - INSCRIÇÃO 014932563.\r\nAUTORIZO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO JOSÉ FERNANDO DA SILVA, CARGO SERVENTE - INSCRIÇÃO 014932563, A FIM DE QUE PROSSIGA NAS DEMAIS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADO EM 2002, E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, UMA VEZ CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES.\r\nId: 806048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806051": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/07/2009\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.503-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição, prestado em atividade vinculada ao órgão público, Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, no período de 19/04/2007 a 17/09/2008, no total de 517 (quinhentos e dezessete) dias e Agencia Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, no período de 01/10/2008 a 08/12/2008, no total de 69 (sessenta e nove) de acordo com o disposto no § 9º do 88, com a redação dada pelo 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.861-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição, prestado em atividade vinculada ao órgão público, Ministério do Exército, no período de 15/05/65 a 30/03/66, no total de 316 (trezentos e deze) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do Constituição Federal de 19881º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 806051\r\n"
        ],
        "806057": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 16.07.2009\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 806057\r\n"
        ],
        "806073": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://ceperj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10.07.2009\r\n\r\nAgente de Serviços Gerais, matrícula nº 501-7, os períodos de 01.05.85 a 31.12.85, 01.01.86 a 30.11.86, 01.02.87 a 31.12.87 e de 01.01.88 a 30.11.88, num total de 1247 dias de efetivo exercício.\r\nAssistente Técnico, matrícula nº 206-3, os períodos de: 01.12.79 a 31.12.79, 01.01.80 a 30.06.80, 01.09.80 a 31.10.80, 01.12.80 a 31.12.80, 01.01.81, 28.02.81, 01.04.81 a 30.04.81, 01.06.81 a 30.06.81, 01.08.81 a 31.08.81, 01.10.81 a 31.12.81, 01.07.82 a 31.07.82 e de 01.11.82 a 30.11.82, num total de 607 dias de efetivo exercício.\r\nZelador, matrícula nº 521-5os períodos de 01.03.87 a 31.12.87 e de 01.01.88 e 30.11.88, num total de 640 dias de efetivo exercício.\r\nAUTORIZO a averbação, para fins de aposentadoria, de acordo com o aprovo do Parecer nº 1/FGL/2008, do Procurador do Estado, o tempo de prestação de serviço na CEPERJ/RJ, dos processos acima relacionados.\r\nDE 13.07.2009\r\nProcesso CEPERJ nº E-01/502.088/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 09.07.2009, da servidor a CÉLIA BRUM DE ALMEIDA, Psicólogo, matrícula 127-1.\r\nProcesso CEPERJ nº E-01/502.112/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 09.07.2009, da servidora MARIA INES MACHADO BRAGA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 156-0.\r\nDE 17.07.2009\r\n, Agente Administrativo, matr. 035-6, período base de 08.07.2004 a 07.07.2009.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo,matr. 558-7, período base de 30.06.2004 a 01.07.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 806073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806167": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17.07.2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando a prestação do serviço de impressão de material didático, iniciada na Sessão Pública de 07/07/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nºonde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único lote à empresa DIDÁTICA DO BRASIL LTDA (CNPJ 07.567.891/0001- 01), (trezentos e cinquenta mil e quatrocentos reais).\r\nId: 806167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806173": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/07/2009\r\nProc. nº E-09/016114/1903/2009 - Fernando Cesár Magalhães Reis, matr. nº 815.848-7 - Exercício 1997 e 1998 = 120 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nProc. nº E-09/016114/1903/2009 - Fernando Cesár Magalhães Reis, matr. nº 815.848-7 - TORNA sem efeito o despacho de 08/07/2009, publicado no D.O. de 10/07/2009.\r\nProc. nº E-09/3634/1151/2009 - Celio Martins de Souza , matr. nº 268.907-3 - TORNA sem efeito o despacho de 08/07/2009, publicado no D.O. de 10/07/2009\r\nId: 806173\r\n"
        ],
        "806228": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2009\r\nProc. nº E-03/4.910/2009 - FIDELIS CHAVES RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 845.830-9. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nId: 806228\r\n"
        ],
        "806236": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "\r\n2009\r\nCom base nas manifestações constantes do presente administrativo, autorizo a adesão desta Secretaria ao Registro de Preços n° 002/2009 - Processo E-01/057.663/2008 que tem por objeto o fornecimento de material de expediente através da empresa Diboá Comercial Ltdaenta e oito reais).\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2009.\r\nId: 806236\r\n"
        ],
        "806237": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n*Proc. n° E-19/000.178/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com base no art. 25, inciso I, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas desta Secretaria.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2009.\r\nId: 806237\r\n"
        ],
        "806238": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "\r\n*Proc. n° E-19/000.241/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 24, inciso XVI, no valor de R 324,68 (trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos), de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas desta Secretaria.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2009.\r\nId: 806238\r\n"
        ],
        "806239": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "2009\r\n*Proc. n° E-19/000.238/2009 - Com base nas manifestações constantes do presente administrativo, autorizo a adesão desta Secretaria ao Registro de Preços n° 002/2009 - processo nº E-01/057.663/2008 que tem por objeto o fornecimento de material de expediente através da empresa Patrix Comercial Distribuidora Ltda., no valor total de R 159,40 (cento e cinquenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2009.\r\nId: 806239\r\n"
        ],
        "806252": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente dispensa de licitação para Contratação de Serviço de gerenciamento dos trabalhos de 05 (cinco) internos da SAUP/ SEAP, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 72.243,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 16/17vº da ASAUP, fls. 26, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 15. Adjudico o serviço à FUNDAÇÃO SANTA CABRINI com fundamento no art. 24, inciso XII da Lei de licitação acima citada.\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2009.\r\nId: 806252\r\n"
        ],
        "806257": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 14.07.2009\r\nE-14/16625/2008 - ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA BRAGA - Defiro o pedido de interrupção do estágio, por 60 dias, a contar de 01.07.2009 (Art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/22887/2008 - ANE PATRICE TREIB - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 15.07.2009 (Art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/7847/2008 - BIANCA NADAL ARAUJO DE SOUZA - Defiro o pedido de readmissão do estágio a contar de 06.07.2009 (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nE-14/6494/2008 - BRUNO MANOEL ROCHA DA COSTA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.07.2009 (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3835/2009 - CARLOS MAGNO MARTINS DE SOUZA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.07.2009 (Art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/14262/2007 - DANIELLA TARSITANO DA ROCHA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.07.2009 (Art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/15966/2007 - ELIS DE OLIVEIRA PINHEIRO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 17.07.2009 (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/5202/2008 - ELISE DOS REIS LIMA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 29.06.2009 (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/19673/2007 - ELLEN CRISTINNE ARANHA PIMENTA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 20.07.2009 (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/8374/2009 - FLAVIO DE PENNAFORTE PINHO - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.07.2009 (Art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/6502/2008 - GABRIELA MACHADO ALVES - Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do estágio, por mais 30 dias, a contar de 01.07.2009 (Art. 40 do Regulamento).\r\nE-14/19618/2007 - GUSTAVO TEIXEIRA BARBOSA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.07.2009 (Art. 39, do Regulamento).\r\nE-14/22893/2008 - HEBER LEAL MARINHO WEDERMANN - Defiro o pedido de interrupção do estágio, por 60 dias, a contar de 01.07.2009 (Art. 12, do Regulamento).\r\nE-14/19637/2007 - JOÃO NICOLSKY LAGERBLAD DE OLIVEIRA - Defiro o pedido de readmissão do estágio a contar de 01.07.2009 (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nE-14/3852/2009 - JONATHAN VIEIRA PASSOS - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.07.2009 (Art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/1100/2008 - JULIANA DOS SANTOS GERIVAZO - Desligue- se a contar de 18.06.2009, por descumprimento do Regulamento. (Art. 10, § 2º do Regulamento).\r\nE-14/6483/2008 - JUSSARA BENEVENUTO DA SILVA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 06.07.2009 (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/11861/2007 - LAURA MAGALHÃES DE SOUZA IZVEKOV - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 26.06.2009 (Art. 39 do Regulamento).\r\nId: 806257\r\n"
        ],
        "806270": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/07/2009\r\nProc. nº E-03/210.459/99 - ARINDA MELLO CASTILHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.206.269-1, período base de: 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/202.263/2008 - CRISTINA RIBEIRO MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.911-2, período base de 25/08/98 a 15/11/2003.\r\nProc. nº E-03/202.798/2007 - ERNI CLAUDIO MONTEIRO CESPEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 836.956-3, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.949/2005 - FRANCISCA MARIA TERESA DOS REIS BALTAR, Prof. Doc. I, mat. nº 2.583-3, período base de 14/10/2002 a 13/10/2007.\r\nProc. nº E-03/5.702.135/93 - GENIVAL DO NASCIMENTO, Servente II, mat. nº 275.240-0, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/201.794/2005 - JOÃO BATISTA DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 834.541-5, período base de: 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/202.737/2003 - JOSÉ CARLOS MURY ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.200-2, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/203.335/2004 - KATJA CHRISTINA HEYER, Prof. Doc. I, mat. nº 833.372-6, período base de 31/08/2003 a 30/08/2008.\r\nProc. nº E-03/202.136/2006 - MARISA CAMPELLO MONKEN, Prof. Doc. I, mat. nº 231.863-2, período base de 11/05/2004 a 10/05/2009.\r\nProc. nº E-03/202.576/2001 - MARY ANGELA DE OLIVEIRA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 4.616-9, período base de 09/10/2003 a 10/11/2008.\r\nProc. nº E-03/201.346/2002 - PALMIRA DAS NEVES SIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.276-7, período base de 12/12/2001 a 11/12/2006.\r\nProc. nº E-03/1.900.291/96 - ROSANE OLIVEIRA FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.351-5, período base de 20/09/2002 a 19/19/2007.\r\nProc. nº E-03/2.001.485/88 - MARIA SUZANA BORGES DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 505.266-7, período base de 16/05/2002 a 15/05/2007.\r\nProc. nº E-03/701.965/89 - SANDRA MARIA REQUEIJO, Prof. Doc. II, mat. nº 231.785-7, período base de 15/04/2004 a 14/04/2009.\r\nProc. nº E-03/203.797/2008 - MARCIA MARQUES PORTO CÔRTES, Prof. Doc. I, mat. nº 232.915-9, período base de 02/12/98 a 06/02/2004.\r\nProc. nº E-03/201.485/2009 - PATRÍCIA RIBEIRO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 833.746-1, período base de: 24/02/2000 a 23/02/2005.\r\nProc. nº E-03/5.900.688/97 - THEREZINHA DE JESUS LINS CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.558-7, período base de 30/03/2001 a 19/06/2006.\r\nProc. nº E-03/8.000.518/88 - IARA MARIA SOARES BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 151.406-6, período base de 25/10/2000 a 24/10/2005.\r\nProc. nº E-03/6.302.346/94 - MARGARETH PLAISANT CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.232.778-1, período base de 16/04/2004 a 28/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/203.703/2008 - CRISTINA CURADO FLEURY MARUCA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.440-0, período base de 07/04/99 a 08/05/2009.\r\nProc. nº E-03/807.809/94 - OLINDA COSTA REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 255.906-0, períodos base de 17/02/87 a 13/05/92 e de 21/10/99 a 20/10/2004.\r\nProc. nº E-03/203.884/2007 - FLORA MARIA DE ATHAYDE COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.912-9, período base de 11/10/90 a 10/10/2000.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/203.420/2008 - GLAUCIA MARIA ALVARENGA DE ARAUJO, Prof. Doc II, mat. nº 255.929-2. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 17/02/87 a 26/10/2008.\r\nProc. nº E-03/201.127/2000 - IVETE HELOU DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.370-2. INDEFIRO.\r\nProc. nº E-03/201.127/2000 - TORNA sem efeito o despacho de 11/07/2001, publicado no D.O. 10/08/2001, que concedeu 03 (três) meses de licença especial ao servidor IVETE HELOU DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 294.370-2. \r\nDE 28.04.2009\r\nº 1.004.596-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de14/10/2008.\r\nepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/05/2009.\r\nDE 05.05.2009\r\nº E-03/1.001.194/94 - ELZA MARIA DOS SANTOS CARDOSO, PCONCEDO 03 (três) de licença especial, relativa ao período base de 28/08/2006.\r\nepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/05/2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.05.2009\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05.05.2009\r\nº E-03/10.202.832/2003\r\n13/09/2007. \r\n13/09/2008. \r\nº E-03/202.409/2004 \r\n: ...LUIS ADOLFO VAZ MORAES. \r\n: ...LUIS ADOLFO VAZ MORAIS \r\nº E-03/202.615/2008 \r\nº 280.277-5. \r\nº 836.947-2. \r\nD.O. DE 25.06.2009\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18.06.2009\r\nº E-03/725.091/98 \r\n: ... MARILU OLIVEIRA MENDES. \r\n: ... MARILU OBEICA MENDES. \r\nId: 806270\r\n"
        ],
        "806287": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 16.07.2009\r\nDE 17.07.2009\r\nId: 806287\r\n"
        ],
        "806293": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "DE 17.07.2009\r\nabono de permanência.\r\nId: 806293\r\n"
        ],
        "806299": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "DE 17.07.2009\r\nId: 806299\r\n"
        ],
        "806302": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "DE 17.07.2009\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 17/03/2009, da servidora DIRCINÉIA HERNANDES GLVES CASTELLAR, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.531-9.\r\nId: 806302\r\n"
        ],
        "806332": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16/07/2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 2/2009 iniciada na Sessão Pública de 19/63/2009, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitaçoes-e.com.br, registrada sob o nº 247299, onde o Senhor Pregoeiro em 15/07/09, adjudicou o no valor de R 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais), o , à licitante no valor de R 21.198,00 (vinte e um mil cento e noventa e oito reais), o à licitante no valor de R 43.200,60 (quarenta e três mil duzentos reais e sessenta centavos), e o no valor de R 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais), perfazendo tudo o valor global de R 114.798,00 (cento e quatorze mil setecentos e noventa e oito reais).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 5/2009 iniciada na Sessão Pública de 29/06/2009, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitaçoes-e.com.br, registrada sob o nº 244223, onde o Senhor Pregoeiro em 15/07/09, adjudicou os itens LAGOS E CAPACHOS BAZARR 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais).\r\nId: 806332\r\n"
        ],
        "806385": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/1014 /2009, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a celebração de Associação Educacional dos Homens de Amanhã e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da referida secretaria, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 806385\r\n"
        ],
        "806388": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE JULHO DE 2009\r\nAUTORIZO\r\nId: 806388\r\n"
        ],
        "806433": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 15.07.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 806433\r\n"
        ],
        "806435": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n- Considerando o parecer do Presidente da Comissão de Licitação, Adilson dos Santos, às fls. 1363 e 1364, NEGO PROVIMENTO ao recurso administrativo da empresa LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 806435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806437": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/06/2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com fulcro no caput do art. 25 da referida Lei, em favor da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, no valor estimado de R 202.086,00 (duzentos e dois mil e oitenta e seis reais), nos termos da autorização da Srª Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 806437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806438": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LGC BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 3.131,88, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n9\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ERIOS EQUIPAMENTOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 1.350,00, com fulcro no art. 25 inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nId: 806438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806452": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "DE 17/07/2009\r\nProc. nº E-03/2.621/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 025/2009 (aquisição de mobiliário para suprir da necessidades das unidades escolares a serem inauguradas), em favor das empresas abaixo discriminadas:\r\nEMPRESA\r\nLOTE\r\nVALOR\r\nITALIA OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\n01\r\nR 60.883,92 (sessenta mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)\r\nGBM COMERCIAL LTDA\r\n02 e 03\r\nR 223.982,82 (duzentos e vinte e três mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos)\r\nTOTAL\r\nR 284.866,74 (duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos)\r\nProc. nº E-03/3.890/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 028/2009 - prestação de serviços gráficos de impressão para a revista eletrônica educativo-cultural Educação em Linha, em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nCLICHERIA CROMOS LTDA\r\nR 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais)\r\nProc. nº E-03/5.057/2008 - Homologo e adjudico o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 021/2009 - prestação de serviços para realização de Feiras de Ciências, Regionais e Estadual, em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nNOVOS TEMPOS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nR 68.000,00 (sessenta e oito mil reais)\r\nId: 806452\r\n"
        ],
        "806469": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\n2009\r\n, matrícula nº 29/4262-1. Autorizo.\r\n, matrícula nº 29/4265-4. Autorizo.\r\nId: 806469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806474": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " do servidor estadual da Professor Docente I, matrículas nºs 167.312-8 e 241.191-6, sem ônus para o órgão cessionário, para a Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Chico D'Angelo.\r\ndo servidor estadual do RG nº 08.063 e o , RG nº 25.622, consoante ao Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, para a Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\ndo servidor estadual do , RG nº 08.827, consoante ao Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, para a Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Queimados.\r\ndo servidor estadual do , RG nº 12.958, consoante ao Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, para a Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil da Prefeitura de Natividade.\r\ndo servidor estadual do , RG nº 13.362 consoante ao Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, para exercer o cargo de Coordenador da Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\ndo servidor estadual do RG nº 04.862 consoante ao Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, a contar de 01.01.2009, para a Defesa Civil da Prefeitura de Japeri.\r\nId: 806474\r\n"
        ],
        "806475": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.05.2009\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 13 DE MAIO DE 2009\r\nProcesso nº E-13/226/2009\r\nOnde se lê: ...Emildo Fontes Freire da Silva... \r\nLeia-se: ...Emildo Pontes Freire da Silva...\r\nD.O. DE 25.05.2009\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 22 DE MAIO DE 2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/10500445/2008.... \r\nLeia-se: Proc. nº E-12/563/2009...\r\nId: 806475\r\n"
        ],
        "806476": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "publicado no Diário Oficial de 28.03.2007, no sentido atender a solicitação do Ofício CGPR nº 062/2009.\r\npublicado no Diário Oficial de 01.03.2007, no sentido atender a solicitação do Ofício CGPR nº 059/2009.\r\npublicado no Diário Oficial de 01.03.2007, no sentido atender a solicitação do Ofício CGPR nº 132/2009.\r\npublicado no Diário Oficial de 28.03.2007, no sentido atender a solicitação do Ofício CGPR nº 117/2009.\r\nId: 806476\r\n"
        ],
        "806491": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n14/07/2009\r\nProc. nº E-01/840/2005 - JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS, matrículas 00/0053165-7 (PMERJ) e 00/0888745-7 (SESEG). Ilícita a acumulação de cargos do servidor. Conceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos. \r\nId: 806491\r\n"
        ],
        "806492": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2009\r\na inexigilidade de licitação, em conformidade com art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa RIBCO DO BRASIL - F.B. GERA, no valor de R 42.962,00 (quarenta e dois mil novecentos e sessenta e dois reais), com fulcro no inciso I do art. 25, do supra referido diploma legal, nos termos da autorização do Subsecretário de Governo da Capital, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2009. \r\nId: 806492\r\n"
        ],
        "806493": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE GOVERNO DA CAPITAL\r\nDE 05/05/2009\r\n*Processo nº E-15/000.430/2009 - AUTORIZO a inexigilidade de licitação, em conformidade com inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8666/93, e com base no parecer nº 016/AJUR/MPA de 2009 da douta Assessoria Jurídica, no valor de R 42.962,00 (quarenta e dois mil novecentos e sessenta e dois reais).\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2009. \r\nId: 806493\r\n"
        ],
        "806545": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-13/394/2009 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 806545\r\n"
        ],
        "806546": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/417/2009 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 806546\r\n"
        ],
        "806575": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16/07/2009\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 292.051-0 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2009.\r\nProc. nº E-12/660626/2009 - Indefiro o abono de permanência do servidor , Auxiliar Técnico, matrícula 291.769-8.\r\nId: 806575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806587": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n/07/2009\r\nProcesso nº E-11/20.613/2009 - Reconheço a dívida no valor de R 420,30 (quatrocentos e vinte reais e trinta centavos), em favor da servidora Cleuza Figueiredo de Souza, referente a diferença de triênios.\r\nId: 806587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806594": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "DE 17.07.2009\r\nProc. nº E-03/3.900.092/95 - NANCY DE SOUZA COSTA, mat. nº 92.855-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.200.634/2009 - ADALBERTO LOUREIRO AFFONSO, mat. nº 232.458-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/8.611.005/2009 - SUZANA LOPES ALVES, mat. nº 505.796-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.200.721/2009 - SONIA MARIA CABRAL BENITES DE LA TORRE, mat. nº 232.369-9, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/4.610.075/2009 - JANETE SALIM ROSALINO, mat. nº 194.987-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.700.677/2009 - JUSSARA RODRIGUES CASTELLO, mat. nº 235.300-1, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/1.210.123/2009 - ANA MARIA DA SILVA MARTINS, mat. nº 230.720-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.200.773/2009 - CLEIDE PEREIRA LOUREIRO, mat. nº 233.508-1, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/1.210.029/2009 - MARICELI SEMENSATO SANTOS, mat. nº 184.335-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.001.091/2009 - MARIA MADALENA PEREIRA GOMES, mat. nº 233.372-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/201.760/2009 - RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE, mat. nº 237.359-5, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/2.310.621/2009 - VERA LUCIA MOURA DE OLIVEIRA, mat. nº 234.782-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/5.610.016/2009 - JANETE DA SILVA MARTINS, mat. nº 235.565-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.001.092/2009 - MARIA DAS GRAÇAS SARAIVA ANDRADE DOS SANTOS, mat. nº 233.131-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.700.311/2009 - SIDNEY SANTOS MATTOS, mat. nº 517.732-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.001.087/2009 - SONIA CERQUEIRA SANTOS TAVARES, mat. nº 151.818-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.001.096/2009 - MARISE SANTANA DA SILVA, mat. nº 233.479-5, Prof. Doc. II, A, ref. 5.\r\nProc. nº E-03/6.810.155/2009 - MARINA ESCALLA BARBOSA, mat. nº 235.861-2, Prof. A. A. E. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.002.461/2009 - PAULO CESAR SIMÕES BARBOSA, mat. nº 1.165.477-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/810.951/2009 - ILDA RODRIGUES CORREA, mat. nº 195.494-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.003.150/2009 - IEDA BASTOS PORTES BALBINO, mat. nº 158.463-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/2.610.399/2009 - MARIA JOSE OLIVEIRA DA SILVEIRA, mat. nº 236.496-6, Prof. Doc. II, A, ref. 5.\r\nProc. nº E-03/2.310.627/2009 - NILCE LOS DE MELO MATOS, mat. nº 248.702-3, Prof. Doc. I, D, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 17/07/2009.\r\nId: 806594\r\n"
        ],
        "806607": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "DE 16.07.2009\r\nProc. nº E-03/201.754/2009 - OLINDA COSTA RESENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 255.906-0. Defiro o arquivamento do processo.\r\nId: 806607\r\n"
        ],
        "806608": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 14.07.2009\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 6.369,14 (seis mil trezentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos), em favor do servidor , matrícula 291897-7, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.682, de 10 de fevereiro de 2009, referente ao pagamento do abono de permanência, relativo aos exercícios de 2007 e 2008, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 653,79 (seiscentos e cinqüenta e três reais e setenta e nove centavos), em favor do servidor , matrícula 290918-2, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.682, de 10 de fevereiro de 2009, referente ao pagamento do abono de permanência, relativo ao exercício de 2008, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 806608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806623": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.07.2009\r\na prorrogação do prazo de entrega dos materiais até o dia 03 de agosto de 2009, objeto da Nota de Empenho nº 01356/2009, solicitada pela firma IPTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.ME, conforme o parecer da Divisão de Material, nos termos do art. 48, § 5º do Decreto nº 3.149/1980.\r\nId: 806623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806624": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.07.2009\r\nProcesso nº E-08/009.446/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE KIT INSTRUMENTAL PARA NEUROCIRURGIA, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6, pelo valor total de (R 7.076.000,00), NEW SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 7, pelo valor total de (R 465.000,00), NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA, no item 12, pelo valor total de (R 2.188.500,00), RIZZI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no item 13, pelo valor total de (R 1.443.000,00) e ZEIKI MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA, nos itens 8, 9, 10 e 11, pelo valor total de (R 3.557.200,00), perfazendo a licitação o valor total de R 14.729.700,00 (quatorze milhões, setecentos e vinte e nove mil e setecentos reais).\r\nId: 806624\r\n"
        ],
        "806625": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "DE 20.07.2009\r\nProcesso nº E-08/025/50080/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE VIATURAS E EMBARCAÇÕES ESPECIAIS PARA O CBMERJ, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: DZETA FLUGHAFEN SERVICES LTDA, nos itens 1, 2, 3 e 4, pelo valor total de (R 75.275.000,00) e MEDLOPES COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no item 5, pelo valor total de (R 7.920.000,00), perfazendo a licitação o valor total de R 83.195.000,00 (oitenta e três milhões, cento e noventa e cinco mil reais).\r\nId: 806625\r\n"
        ],
        "806626": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "DE 20.07.2009\r\nProcesso nº E-08/009.877/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MACA HOSPITALAR, nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe, em favor da empresa: NEW SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item único, perfazendo a licitação o valor total de R 7.920.000,00 (sete milhões, novecentos e vinte mil reais).\r\nId: 806626\r\n"
        ],
        "806640": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/710830/2004 - OSWALDO SIQUEIRA DA COSTA - RECONSIDERO O DESPACHO INDEFERITÓRIO.\r\nProc. nº E-01/708858/2007 - FELIPPE ROMERO FILHO - MANTENHO O DESPACHO INDEFERITÓRIO.\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/300.374/2008 - WAGNER LECY RODRIGUES MATHIAS.\r\nProc. nº E-01/301197/2008 - JONAS RODRIGUES ALVES.\r\nProc. nº E-01/318777/2008 - RODRIGO CAETANO DA SILVA.\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/704367/2004 - MONICA MARQUES VOIGT FREIRIA LOPES.\r\nProc. nº E-01/707834/2007 - MARIO COSTA DE VASCONCELLOS E MENEZES.\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/700493/1995 - GERALDINO INACIO DE FREITAS.\r\nProc. nº E-01/700785/2004 - FÁTIMA CRISTINA SILVA LOPES.\r\nProc. nº E-01/300252/2009 - LECYR NUNES DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/301487/2009 - OSIRIS NEVES DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/717428/2001 - PAULO SERGIO DA SILVA - TORNO NULO o indeferimento publicado no D.O. de 14.04.2009.\r\nId: 806640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806650": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            " DO REITOR\r\n.07.2009\r\n- Autorizo o afastamento para cumprir estágio experimental do servidor PAULO ROBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA, matr. nº 33377-3, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nos termos do art. 10, § 1º, c/c o art. 8º, inciso V, c/c o art. 12, § 5º, ambos do Decreto-Lei nº 2479/79, no período de 06 meses, a contar de 05/01/2009, e prorrogável automaticamente por até 06 meses, resguardando o adicional de tempo de serviço.\r\n- Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora VALERIA DA SILVA TELLES, matr. nº 33589-3, Professor Assistente, com duração de 02 anos, a contar de 06/06/2009, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor PEDRO HENRIQUE GOUVEA COELHO, matr. nº 33106-6, Professor Titular, no período de 04/05/2009 a 12/05/2009, para participar do ICEIS 200 - 11 International Conference on Enterprise Information Systems, em Milão, na Itália.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor LUIZ BIONDI NETO, matr. nº 3227-6, Professor Adjunto, no período de 04/05/2009 a 12/05/2009, para participar ICEIS 200 11 International Conference on Enterprise Information Systems, em Milão, na Itália.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor LISANDRO LOVISOLO, matr. nº 34382-2, Professor Adjunto, no período de 24/04/2009 a 29/04/2009, para participar do IEEE 69 Vehicular Tecnology Conference 2009, em Barcelona, na Espanha.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora NADIA NEDJAH, matr. nº 34874-8, Professor Adjunto, no período de 16/05/2009 a 23/05/2009, para participar do IEEE Congresso on Evolutionary Computation - CEC 2009, em Trondheim, na Noruega.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor GUSTAVO ALBINO PINTO MAGALHÃES, matr. nº 34552-0, Professor Adjunto, no período de 20/07/2009 a 22/07/2009, para participar do Congresso Internacional de AIDS, na Cidade do Cabo, África do Sul.\r\nId: 806650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806653": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.07.2009\r\n- Autorizo a licença PROCASE, modalidade parcial, com vencimentos e vantagens integrais, do servidor MARCOS COELHO ALEIXO, matr. nº 30200-0, Enfermeiro, lotado no HUPE/Unidade de Enfermaria Berçário, para cursar Especialização em Enfermagem Oncológica, na Universidade Gama Filho, no período de 16/05/2009 a 27/02/2010.\r\nId: 806653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806654": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.07.2009\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 28/04/2005 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa CLEILCE ALVES BEZERRA, matr. nº 30063-2, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Port. SRH nº 134/2005, publicada no D.O. de 08/06/2005.\r\nId: 806654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806658": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 17/07/2009\r\nHOMOLOGO o Pronunciamento nº 122/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VICENTE POLO PUATI, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Economia do Cabassango, em Cabinda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nHOMOLOGO o Pronunciamento nº 123/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCELO CARLOS REBOREDO, conforme documentos expedidos pela Escuela de Educación Media nº 14 de Berazategui “Dr. Tristán Achával Rodríguez”, Província de Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- HOMOLOGO o Pronunciamento nº 124/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CRYSTAL DE ALENCAR GALPERIN, conforme documentos expedidos pela Franklin High School, situada na cidade de Elk Grove, Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- HOMOLOGO o Pronunciamento nº 125/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FRANCISCO QUEIROZ CEZAR PESSOA, conforme documentos expedidos pela Palm Beach Currumbin High School, em Currumbin, Estado de Queensland, Austrália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nHOMOLOGO o Pronunciamento nº 126/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DÉBORA DOMINGUES ROCHA, conforme documentos expedidos pelo The English School, em Bogotá, República da Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 806658\r\n"
        ],
        "806665": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n- Departamento de Administração e Finanças. a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor da servidora ALINE COIMBRA DOS SANTOS, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 4 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nId: 806665\r\n"
        ],
        "806680": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-30/100.007/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), a favor da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro - ABIH - RJ, referente a taxa para a participação da TurisRio no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, que acontecerá em Curitiba (17/03/2009), com, base no art. 25, Lei nº 8666/93, na informação da existência de recursos financeiros para atender.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2009.\r\nId: 806680. A faturar por empenho\r\n** Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 21/07/2009.\r\n"
        ],
        "806682": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), a favor da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro - ABIH - RJ, referente a taxa para a participação da TurisRio no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, que acontecerá em Porto Alegre (01 e 02/04/09), com base no art. 25 da Lei nº 8666/93, na informação da existência de recursos financeiros para atender esta despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2009.\r\nId: 806682. A faturar por empenho\r\n** Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 21/07/2009.\r\n"
        ],
        "806684": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), a favor da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro - ABIH - RJ, referente a taxa para a participação da TurisRio nos encontros comerciais “O Rio é de Vocês”, que acontecerão em Ribeirão Preto e Campinas (12 e 14/05/09), com, base no art. 25 da Lei nº 8666/93, na informação da existência de recursos financeiros para atender esta despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2009.\r\nId: 806684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806685": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora VIVIANE DAMÁSIO DUARTE, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 806685\r\n"
        ],
        "806690": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 20.07.2009\r\no afastamento da Professora ANNA LVOVNA OKOROKOVA FAÇANHA, matrícula nº 10.011-5, no período de 16 a 31 de julho de 2009, para participação no 24th International Yeast Genetics and Molecular Biology Conference, a ser realizado em Manchester, no Reino Unido, sem ônus para o erário público estadual. \r\no afastamento do Professor ANDRE LACERDA DE ABREU OLIVEIRA, matrícula nº 10.653-4, no período de 16 a 18 de julho de 2009, para participação como palestrante do Diplomado Internacional de Cirurgia Cardiovascular em Pequenos Animais na Universidade Mayor, a ser realizado em Santiago, no Chile, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 17.07.2009\r\nmatrícula nº /2004 a .\r\nCLAUDENIR VIVEIROS DE AZEREDO, a .\r\nDELSON UBIRATAN DA SILVA SCHRAMM, , período base de licença especial.\r\nMARCIA MARIA ALEXANDRE DE AZEVEDO, , período base de licença especial.\r\nALBERTO DOS SANTOS BARRETO, matrícula nº 10.559-3, Auxiliar de Serviços Gerais, período base de 09/01/2004 a 08/01/2009. licença especial.\r\nmatrícula nº 10.518-9, Técnico Administrativo, período base de 12/01/2004 a 11/01/2009. licença especial.\r\n, matrícula nº 10.685-6.auxílio creche.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.07.2009\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 16.07.2009\r\nVANIA MARIA NAVARRO DE BARROS\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 806690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806734": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16.07.2009\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 448.698,60 (quatrocentos e quarenta e oito mil seiscentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), a favor da FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNDAÇÃO ASSEGURA, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 24.939,46 (vinte e quatro mil novecentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos), a favor da , referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 8.716,50 (oito mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), a favor de , referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 156.191,78 (cento e cinquenta e seis mil cento e noventa e um reais e setenta e oito centavos), a favor da ACMA ASSESSORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 404.328,96 (quatrocentos e quatro mil trezentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), a favor da GREN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.762,50 (dois mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), a favor de , referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 311.968,13 (trezentos e onze mil novecentos e sessenta e oito reais e treze centavos), a favor da , referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 806734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806739": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2009\r\n- EMPRESA: TIENE VS SOUZA LTDA ME. Indeferido. \r\nId: 806739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806742": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 17.07.2009\r\nProc. nº E-11/000.210/2009 - HOMOLOGAMOS os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2009 realizado na Sessão Pública do Pregão de 10/07/2009, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 252320, na forma adjudicada pelo Pregoeiro: lote 01 a empresa LAGOS CAPACHOS BAZAR LTDA ME no valor total de R 69.792,00 (sessenta e nove mil setecentos e noventa e dois reais).\r\nId: 806742\r\n"
        ],
        "806743": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 15.07.2009\r\nProcesso nº E-11/252/2009 - ILTON FERNANDES SODRÉ, RG nº 3.837.654 - IFP.\r\nProcesso nº E-11/250/2009 - ROBERTO DE OLIVEIRA LOGE, RG nº 05.322.727-8 - IFP.\r\nProcesso nº E-11/211/2009 - DILMA AGOSTINHO VIANNA, RG nº 06.028.171-4 - DETRAN.\r\nProcesso nº E-11/258/2009 - CARLOS ALBERTO DA COSTA VEIGA, RG nº 02.203.163-7 - IFP. \r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 806743\r\n"
        ],
        "806814": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nA CHEFE\r\nProc. nº E-18/400.814/94 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial a servidora BEATRIZ DE OLIVEIRA TROVÃO, Bibliotecário II, matr. 293.716-7, referente ao período base de 01/07/2004 a 30/06/2009, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\nId: 806814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806815": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.07.2009\r\nProc. nº E-03/10.106.532/2008 - CELIA MARINS BARROZO, mat. nº 1.204.455-8, Servente II.\r\nProc. nº E-03/11.000.145/2009 - DJANIRA ARANTES DE MELO, mat. nº 1.203.399-9, Servente II.\r\nProc. nº E-03/201.151/2007 - MARIA BERNARDETTE DE MATTOS, mat. nº 233.578-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.810.008/2009 - ANAZIR RAMOS LOPES DUARTE, mat. nº 804.867-0, Prof. Doc. II, B, ref. 5.\r\nProc. nº E-03/11.000.818/2009 - ZULEICA SILVA LOPES, mat. nº 5.011.053-5, Servente - CIEP.\r\nProc. nº E-03/11.300.466/2009 - DENAIR TEOFILO DA ROCHA, mat. nº 205.927-7, Servente II.\r\nProc. nº E-03/11.002.488/2009 - JOSENILDE DAS GRAÇAS LIMA MARTINS, mat. nº 815.130-0, Prof. Doc. II, A, ref. 3.\r\nProc. nº E-03/810.068/97 - MARIA CRISTINA CANAVEZES DE QUADROS, mat. nº 515.148-5, Prof. A. A. E. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.110.857/2008 - MARLI MAÇULO GUIMARÃES, mat. nº 187.909-7, Prof. A. A. E. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/11.300.225/2009 - MARIA LUCIA SILVA AMADO, mat. nº 163.843-6, Servente I.\r\nProc. nº E-03/6.810.491/2008 - MARIA ISABEL SANT'ANNA MACIEIRA, mat. nº 163.090-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.300.208/2009 - NILZA ALVES DE SOUZA, mat. nº 163.930-1, Servente III.\r\nProc. nº E-03/10.001.269/2009 - ANTONIA DA SILVA, mat. nº 270.158-9, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/10.100.945/2009 - MARIA CORINA TOZO ABREU, mat. nº 105.495-6, Prof. Supervisor Educ. C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.101.314/2009 - DELMA MOURA CAMPOS, mat. nº 284.418-1, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/4.610.076/2009 - SILENE DE ARAUJO FARIA, mat. nº 1.203.664-6, Servente II.\r\nProc. nº E-03/11.002.501/2009 - IEDA KIFFER ALVARES, mat. nº 51.528-8, Prof. A. A. E. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.300.868/2009 - VERA LUCIA ANDRADE ABREU, mat. nº 108.831-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.501.529/98 - MARILIA TEIXEIRA DE SIQUEIRA, mat. nº 518.189-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.900.699/2008 - NEDER DE ALMEIDA, mat. nº 5.018.414- 2, Agente Coord. de Turno - CIEP.\r\nProc. nº E-03/7.130.403/2009 - MARIA LOURDES DO CARMO, mat. nº 234.361-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/3.310.043/2009 - JOSE ALBERTO MATOSO, mat. nº 189.099-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.000.146/2009 - ADNESIA IVA DA SILVA CONCEIÇÃO, mat. nº 284.151-8, Merendeira II.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 17/07/2009.\r\nId: 806815\r\n"
        ],
        "806848": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 06.07.2009\r\nProc. n° E-09/22/1241-2009 - Aplicar à GEORGE A. P. DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS, Inscrita no CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob n° 08.373.816/0001-72, e no Estado sob o nº 78.192.577, com sede na Avenida Mascarenhas de Moraes, s/nº, Qd 23 C L 5, Chácaras Rio Petrópolis, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, a penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA, nos termos do art. 87, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93, prevista na licitação do Pregão nº E-09/00037/1704-2008 - 2008/005/2008, de 29 de fevereiro de 2008, em razão do descumprimento parcial de obrigação contratual.\r\nDE 09.07.2009\r\nProc. nº E-09/3041/702-1987 - Carlos Alberto dos Santos, matr. 198.992-0 - Indefiro o pedido, por falta de amparo legal, conforme demonstrado nos pronunciamentos oriundos do SDV/DRH/DGAF e ASSEJUR/PCERJ, cujos fundamentos ora acolho.\r\nDESPACHO DO SUBCHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/265/1111-2002 - CEDAE - Reconheço a prescrição da pretensão referente à Despesa de Exercício anterior, decorrente de serviço e/ou fornecimento prestado pela empresa.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 24.06.2009\r\nProc. nº E-09/00701/1510-2005 - Selma Lilian Sallenave Sales, matr. 860.351-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2004, no valor de R 1.571,18 (hum mil quinhentos e setenta e um reais e dezoito centavos).\r\nProc. nº E-09/289/1050-1998 - Anderson Ribeiro Pinto, matr. 815.817-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 1998, no valor de R 599,25 (quinhentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/00005/1702-2007 - Egidio de Souza Sant'Anna, matr. 116.258-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais).\r\nProc. nº E-09/20897/1043-2006 - Hely Faria, matr. 116.299-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 3.000,00 (três mil reais).\r\nProc. nº E-09/20251/1136-2006 - José Eduardo Luccas da Costa, matr. 269.634-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).\r\nProc. nº E-09/8940/1089-2007 - Paulo Roberto Duarte Cardoso, matr. 265.534-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais).\r\nProc. nº E-09/1316/1165-2009 - Delmo Mota dos Santos, matr. 888.885-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\nProc. nº E-09/4064/1033-2005 - Georges Abranches de Moura, matr. 177.625-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 7.070,56 (sete mil setenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/37/1705-2006 - Isaias Fernandes Santos, matr. 1.145.670-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 1.281,50 (hum mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nProc. nº E-09/11912/1165-2009 - Nelson Luis Bertino dos Santos, matr. 267.839-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).\r\nProc. nº E-09/4031/1702-2009 - Paulo Neves da Rocha Neto, matr. 267.859-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nProc. nº E-09/5522/1702-2009 - Ana Claudia Bastos Braga Cardoso, matr. 888.569-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor de R 787,63 (setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/556/1510-2009 - Lúcia Helena Costa dos Santos, matr. 1.001.077-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor de R 1.426,08 (hum mil quatrocentos e vinte e seis reais e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/08211/1702-2007 - Alzira Machado da Silva, matr. 00/4.514.703-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2007, no valor de R 7.384,86 (sete mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/8938/1702-2007 - Darcilia da Silva Pereira, matr. 00/853.579- 1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2007, no valor de R 10.303,43 (dez mil trezentos e três reais e quarenta e três centavos).\r\nDE 08.07.2009\r\nProc. nº E-09/05796/1702-1999 - CEDAE - Reconheço a prescrição da pretensão referente à Despesa de Exercício Anterior, decorrente de serviço e/ou fornecimento prestado pela empresa acima tratada.\r\nId: 806848\r\n"
        ],
        "806882": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcs. nºs E-10/135.807/2009, E-10/136.519/2009, E-10/136.847/2009, E- 10/136.854/2009, E-10/137.083/2009, E-10/137.098/2009 e E- 10/137.144/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 806882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806904": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.07.2009\r\nProcesso nº E-12/661009/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa 3 ELOS INFORMÁTICA LTDA., que tem como objeto a prestação de serviços de cessão de uso, suporte, atualização e manutenção de gerenciamento de logs - LOGWATCH, no valor total de R 485.827,80 (quatrocentos e oitenta e cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 806904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806908": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 10.07.2009\r\nE-18/450109/1997 - JOÃO FORTUNATO DE CARVALHO, matrícula n 29/1175-8. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença especial não gozadas correspondente ao período de 01/03/1981 a 28/02/1991 e 01/03/1991 a 29/02/1996, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 806908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806915": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-13/393/2009 - Atribuição de Placa Especial - AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 806915\r\n"
        ],
        "806921": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450753/1991 - EDNALDO VICENTE MENEZES, matrícula nº 29/0679-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 19/06/2004 a 28/06/2009.\r\nProcesso nº E-18/450591/1995 - ANGELO ALEXANDRE DELLORTO SOUZA, matrícula nº 29/1594-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 15/07/2004 a 14/07/2009.\r\nProcesso nº E-18/450165/1993 - CRISTINA MAIS COSTA, matrícula nº 29/1156-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/07/2004 a 30/06/2009.\r\nProcesso nº E-18/450382/1992 - JOSE AMADO RESCALA, matrícula nº 29/3172-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 15/07/2004 a 14/07/2009.\r\nId: 806921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807010": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 17.07.2009\r\nProc. n° 18/400.598/2009 - PAUXY GENTIL NUNES FILHO, Instrumentista Auxiliar, Nível 4, matr. 291.619-5. Concedo licença sem vencimentos por motivos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03/08/2009.\r\nId: 807010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807023": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nProcesso nº E-10/400415/2007 - De conformidade com o Decreto Estadual nº 41.880/2009, capítulo VI, art. 14, Decreto Estadual nº 3.149/1980, art. 67, inciso II e combinado com o art. 840 do Código Civil Brasileiro, reconheço a dívida em favor da ., signatária do Contrato nº 1.002/2007 no valor total de R 54.556,95 (cinquenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos) relativa à prestação de serviços de assistência médica e hospitalar aos beneficiários da .\r\nId: 807023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807029": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/07/2009\r\nProc. nº E-09/902/1243/2009 - Andréia Araujo de Castro, matr. nº 871.262-2 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/22329/1024/2009 - Luis Adlerson Jendiroba, matr. nº 261.467- 5 - período-base: 29/11/2003 a 26/11/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº CI 000413-1242/2009 - Manoel Almir da Silva Reis, matr. nº 264.557-0 - período-base: 30/11/2002 a 28/11/2007 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/017774/1146/2009 - Cleber Magalhães da Silva , matr. nº 268.844-8 - Exercício: 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 300 dias.\r\nProc. nº E-09/010419/1137/2008 - Kleber Carvalho Junior , matr. nº 269.979-1 - Exercício: 1991, 1992, 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998 = 420 dias.\r\nProc. nº E-09/037089/1028/2009 - Sueli da Silva Rocha, matr. nº 264.117-3 - Exercício: 1994 = 60 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/07/2009\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/07/2009\r\nProc. nº E-09/020105/1057/2009\r\nOnde se lê: ...período base: 03/08/2007 a 01/08/2002... \r\nLeia-se: ...período base: 03/08/97 a 01/08/2002...\r\nId: 807029\r\n"
        ],
        "807040": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-18/450.371/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o Caput do art. 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 385.600,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais), em favor da empresa ZUCCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\n*Proc. nº E-18/450.380/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o Caput do art. 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em favor de EDGARD DE BRITO CHAVES JUNIOR.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/07/2009.\r\nId: 807040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807048": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "\r\n/2008\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 6.648.280,05 (seis milhões, seiscentos e quarenta e oito mil duzentos e oitenta reais e cinco centavos), em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, referente à aquisição dos medicamentos excepcionais, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n/2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 463.332,30 (quatrocentos e sessenta e três mil trezentos e trinta e dois reais e trinta centavos), em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, referente à aquisição dos medicamentos excepcionais, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n/10/2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 704.475,00 (setecentos e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais), em favor da empresa SCHERING DO BRASIL QUIMICA E FARMACÊUTICA LTDA., referente à aquisição dos medicamentos excepcionais, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 807048\r\n"
        ],
        "807072": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.07.2009\r\nDEFIRO.\r\nId: 807072\r\n"
        ],
        "807080": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 20/07/2009\r\n- RAIMUNDO CABRAL DA SILVA, Pescador Profissional, matrícula 052-1. O servidor, a quem se refere o presente processo, faz jus a receber, respectivamente, 10%, 15%, 20%, 25%, 30%, 35%, 40% e de 45% de triênios, referente ao período de 01/10/1984 a 20/07/2009.\r\nId: 807080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807092": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.04.2009\r\nHOMOLOGO o reequilíbrio econômico referente ao Pregão Eletrônico nº 182/2008, destinado à aquisição de oxímetro de pulso de mesa, nas quantidades e condições indicadas na proposta- detalhe, em favor da empresa TRANSFORM TECNOLOGIA DE PONTA LTDA. perfazendo o valor de R 455.130,00 (quatrocentos e cinqüenta e cinco mil cento e trinta reais), em decorrência da variação do dólar, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesa. \r\nId: 807092\r\n"
        ],
        "807115": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2009\r\nProcesso nº E-08/025/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças da SUBSEDEC - AUTORIZO a despesa para aquisição de vestuário médico cirúrgico, por adesão à ata de registro de preço nº 09/2009 - Pregão 21/2008 a favor das empresas EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, COMERCIAL FERUMA LTDA e MAV COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA, com fundamentação no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.6666/93, c/c o Decreto nº 40.862/2007, que alterou o Decreto nº 40.571/2007.\r\nId: 807115\r\n"
        ],
        "807121": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE13/07/2009\r\nProc. n° E-03/11.201.498/2003 - ELZA DA CONCEIÇÃO MACHADO, Merendeira, mat. n° 5.018.460-5, período base de 11/10/2003 a 10/10/2008.\r\nProc. n° E-03/11.203.851/2007 - DAIZIR MADALENA COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. n° 256.239-5, período base de 01/12/99 a 18/12/2004.\r\nProc. n° E-03/5.802.208/94 - JORGE LUIZ COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 184.797-9, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. n° E-03/11.200.992/2009 - QUENEA MARTINS DA SILVA TRICA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.023.161-2, período base de 11/11/99 a 10/11/2004.\r\nProc. n° E-03/6.302.871/94 - SEBASTIÃO DE ALBUQUERQUE BARROSO, Artífice II, mat. n° 194.054-3, período base de 06/05/2002 a 29/05/2007.\r\nProc. n° E-03/230.467/2002 - MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, Servente, mat. n° 5.014.805-5, período base de 07/03/2004 a 30/04/2009.\r\nProc. nº E-03/230.074/2001 - MARIA DE LOURDES DE ASSIS PITÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 831.668-9, período base de 04/01/2001 a 03/01/2006.\r\nProc. nº E-03/6.200.799/97 - SIRLENE BARCELOS DE CARVALHO, Servente, mat. nº 185.197-1, período base de 20/10/2003 a 29/10/2008.\r\nProc. nº E-03/6.302.790/94 - LAILA MARIA BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 192.238-4, período base de 08/01/2002 a 07/01/2007.\r\nProc. nº E-03/270.112/97 - NOELIA FABIÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.403-1, período base de 07/06/98 a 06/06/2003.\r\nProc. nº E-03/11.204.806/2008 - JUREMA CARVAHO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 846.520-5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.202.151/2009 - SONIA MARA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I mat. nº 5.251.989-9, período base de 09/05/97 a 09/06/2007.\r\nProc. nº E-03/11.204.943/2008 - PATRICIA MARTINS MERIGUETI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.996-0, período base de 07/06/94 a 06/06/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.200.339/91 - ALZIR FOURNY MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.618-4. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 18/07/88 a 17/07/2008.\r\nProc. nº E-03/11.201.421/2008 - MARILENE ACIOLI BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.902-8, período base de 16/04/84 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/11.200.811/2009 - ALZIR FOURNY MARINHO Prof. Doc.I, mat. nº 182.416-8, período base de 20/03/80 a 19/03/2005.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 807121\r\n"
        ],
        "807130": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor total estimado de R 637.046,70 (seiscentos e trinta e sete mil quarenta e seis reais e setenta centavos), referente ao período de 07/11/2008 a 06/05/2009, relativo a despesas enquadradas no inciso XX do art. 24 da mesma Lei nº 8.666/93, em favor da FENEIS - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos, referente a despesa com prestação de serviços especializados de limpeza, conservação e higienização, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D. O. de 10/11/2008.\r\nId: 807130\r\n"
        ],
        "807135": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "DE 20.07.2009\r\nSuperintendência Administrativa, FUNESBOM - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2009NE00595, referente aquisição de viaturas especiais, em favor da MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA., no valor de R 0,15 (quinze centavos).\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de baterias automotivas, em favor da M.A. DOS SANTOS PRODUTOS E SERVIÇOS ME., no valor de R 3.403,00 (três mil quatrocentos e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de baterias automotivas, em favor da GRECO COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA.., no valor de R 45.994,40 (quarenta e cinco mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de baterias automotivas, em favor da DISBATER COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA.., no valor de R 94.329,50 (noventa e quatro mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 807135\r\n"
        ],
        "807151": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.07.2009\r\no pedido de Impugnação feito pela empresa OXICAMP EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2009/SEOBRAS.\r\nId: 807151\r\n"
        ],
        "807163": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nº e-03/1.800.402/79 - constância inácia de oliveira leite, Pmat. nº 501.659-7.\r\n*Proc. nº E-03/4.600.105/96 - LUCINEA NEIVA TOSTES, Prof. Doc. II, mat. 236.229-1.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 13/07/2009.\r\nId: 807163\r\n"
        ],
        "807196": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.200.722/2009 - LILIA RUTE COSTA CARDOSO, mat. nº 232.496-0, Prof. Doc. I, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/3.910.042/2009 - JOSÉ LOUVISE GOMES, mat. nº 199.953- 1, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.900.002/2009 - JUSSARA DOS SANTOS SILVA REIS, mat. nº 233.671-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.101.440/2009 - DALVA DE MATTOS SILVA, mat. nº 237.165-6, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.001.232/2009 - ROSANGELA SANTOS DE MACEDO, mat. nº 282.461-3, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/2.010.074/2009 - MARIA VIRGINIA FERREIRA DA SILVA AMORIM, mat. nº 159.369-8, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.100.846/2009 - EDMO FERREIRA DE CASTRO, mat. nº 252.041-9, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.100.732/2009 - EDMO FERREIRA DE CASTRO, mat. nº 156.707-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/3.610.426/2009 - MARIA RUBIA RODRIGUES DE PAIVA, mat. nº 234.544-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/2.110.123/2009 - ASAKI KIUCHI, mat. nº 1.208.437-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/200.869/2009 - FRANCISCA SIMPLICIO REGIS DE REZENDE, mat. nº 248.227-1, Prof. Doc. II, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.101.268/2009 - MARIA JOSÉ PEREIRA QUADROS, mat. nº 515.214-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/11.001.061/2009 - MARIA DA PENHA FELIX DA SILVA, mat. nº 186.166-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/811.969/2009 - MARIA ADELAIDE PEREIRA DIAS, mat. nº 240.550-4, Prof. Doc. II, A, ref. 5.\r\nProc. nº E-03/10.001.095/2009 - MARILIA DIAS SOARES LOJA, mat. nº 281.920-9, Prof. Doc. II, C, ref. 7.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2009.\r\nId: 807196\r\n"
        ],
        "807197": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            " ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\nCGC/MF Nº 33.890.294/0001-23\r\n06\r\n*Processo nº E-12/150032/2006 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 28.597,62 (vinte e oito mil quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos), referente a serviços prestados no mês de janeiro de 2006, em favor da Linhares, Terra, Braga & Proença Advogados Associados S/C, de conformidade com o inciso II do art. 67 do Decreto Estadual nº 3.149/80, combinado com o art. 840 do Código Civil Brasileiro.\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2006.\r\n06\r\n*Processo nº E-12/150036/2006 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 38.277,09 (trinta e oito mil duzentos e setenta e sete reais e nove centavos), referente a serviços prestados no mês de fevereiro de 2006, em favor da Linhares, Terra, Braga & Proença Advogados Associados S/C, de conformidade com o inciso II do art. 67 do Decreto Estadual nº 3.149/80, combinado com o art. 840 do Código Civil Brasileiro.\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2006.\r\n06\r\n*Processo nº E-12/150058/2006 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 31.730,83 (trinta e um mil setecentos e trinta reais e oitenta e três centavos), referente a serviços prestados no mês de março de 2006, em favor da Linhares, Terra, Braga & Proença Advogados Associados S/C, de conformidade com o inciso II do art. 67 do Decreto Estadual nº 3.149/80, combinado com o art. 840 do Código Civil Brasileiro.\r\n*Processo nº E-12/150059/2006 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 38.052,64 (trinta e oito mil cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), referente a serviços prestados no mês de abril de 2006, em favor da Linhares, Terra, Braga & Proença Advogados Associados S/C, de conformidade com o inciso II do art. 67 do Decreto Estadual nº 3.149/80, combinado com o art. 840 do Código Civil Brasileiro.\r\n*Omitidos no D.O. de 12/07/2006.\r\n06\r\n*Processo nº E-12/150072/2006 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 54.400,04 (cinquenta e quatro mil quatrocentos reais e quatro centavos), referente a serviços prestados no mês de maio de 2006, em favor da Linhares, Terra, Braga & Proença Advogados Associados S/C, de conformidade com o inciso II do art. 67 do Decreto Estadual nº 3.149/80, combinado com o art. 840 do Código Civil Brasileiro.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2006.\r\n06\r\n*Processo nº E-12/150073/2006 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 37.098,54 (trinta e sete mil noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos), referente a serviços prestados no mês de junho de 2006, em favor da Linhares, Terra, Braga & Proença Advogados Associados S/C, de conformidade com o inciso II do art. 67 do Decreto Estadual nº 3.149/80, combinado com o art. 840 do Código Civil Brasileiro.\r\n*Omitido no D.O, de 31/08/2006,\r\n06\r\nE-12/150087/2006 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 28.989,33 (vinte e oito mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos), referente a serviços prestados no mês de julho de 2006, em favor da Linhares, Terra, Braga & Proença Advogados Associados S/C, de conformidade com o inciso II do art. 67 do Decreto Estadual nº 3.149/80, combinado com o art. 840 do Código Civil Brasileiro.\r\nProcesso nº E-12/150088/2006 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 50.682,87 (cinquenta mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos), referente a serviços prestados no mês de agosto de 2006, em favor da Linhares, Terra, Braga & Proença Advogados Associados S/C, de conformidade com o inciso II do art. 67 do Decreto Estadual nº 3.149/80, combinado com o art. 840 do Código Civil Brasileiro.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/10/2006.\r\n06\r\n*Processo nº E-12/150095/2006 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 36.904,04 (trinta e seis mil novecentos e quatro reais e quatro centavos), referente a serviços prestados no mês de setembro de 2006, em favor da Linhares, Terra, Braga & Proença Advogados Associados S/C, de conformidade com o inciso II do art. 67 do Decreto Estadual nº 3.149/80, combinado com o art. 840 do Código Civil Brasileiro.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2006.\r\nId: 807197\r\n"
        ],
        "807217": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            " FLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/06/2009\r\nProc. nº E-03/3.100.143/95 - GENY GUARABU, Prof. Doc. II, mat. nº 245.730-7, período base de 24/05/2000 a 23/05/2005.\r\nProc. nº E-03/3.100.185/94 - SONIA MARIA RODRIGUES MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.461-2, período base de 07/05/2000 a 16/05/2005.\r\nProc. nº E-03/3.100.033/88 - DENISE MARQUES SALLES, Prof. Doc. II, mat. nº 48.992-2, período base de 27/05/2002 a 26/05/2007.\r\nProc. nº E-03/1.700.651/96 - MARILDA DA COSTA LAMONICA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.169-9, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.810.147/98 - CIBELE MARIA GUERRANTE SCHINEIDER, Prof. Doc. I, mat. nº 189.228-0, período base de 16/04/2003 a 15/05/2008.\r\nProc. nº E-03/2.810.146/98 - CIBELE MARIA GUERRANTE SCHINEIDER, Prof. Doc. I, mat. nº 188.711-6, período base de 16/04/2003 a 15/05/2008.\r\nProc. nº E-03/3.200.306/94 - ELZA DE AZEVEDO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.059-1, período base de 16/05/2004 a 30/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.300.895/2009 - JOÃO CARLOS SANT'ANNA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.348-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.024.423/2001 - MARIA THEREZA CESCHIN CELJAR, Prof. Doc. I, mat. nº 249.318-7, período base de 19/06/96 a 03/07/2001.\r\nProc. nº E-03/9.300.028/96 - FÁTIMA MENDONÇA BENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.624-2, período base de 24/05/2000 a 07/06/2005.\r\nProc. nº E-03/11.301.182/2000 - MARCIA LUSTOSA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 199.898-8, período base de 25/06/2002 a 11/08/2007.\r\nProc. nº E-03/11.300.176/2004 - SONIA FERREIRA DE MARINS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.006.155-5, período base de 22/03/2004 a 21/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.500.291/89 - ZULEIMA DE OLIVEIRA GUIMARÃES THOMAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 237.088-8, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/9.300.038/97 - NILDA MARTINS DAVID, Prof. Doc. II, mat. nº 235.040-3, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.300.889/2009 - MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 247.037-5, período base de 27/05/85 a 26/05/95.\r\nProc. nº E-03/3.210.102/99 - MARIA HELENA DA SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 237.054-2, período base de 16/05/99 a 30/05/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.210.052/97 - MARIA GISELLA PRETUCCI CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.497-1, período base de 01/04/92 a 21/04/2007.\r\nProc. nº E-03/11.300.858/2009 - MARILDA DE OLIVEIRA SERPA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.632-4, período base de 24/06/89 a 18/08/2004. \r\nProc. nº E-03/1.500.331/96 - ANDREINA MARIA MOSSA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.858-4, período base de 12/02/92 a 19/02/2007. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.800.032/2008 - NOÉLIA BARBOSA DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.112-8. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 16/05/84 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/11.300.784/2009 - MARIZE ABREU DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.995-9.\r\nProc. nº E-03/3.210.197/2009 - ALINE SANTUCHI PEIXOTO TOMAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 837.939-8. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 24/06/2009\r\nPágina 12 - 3ª Coluna\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/05/2009\r\nProc. nº E-03/3.210.167/2009\r\nOnde de lê: MARIA HELENA FRANCISCO PINHEIRO...\r\nLeia-se: MARIA HÉLIA FRANCISCO PINHEIRO...\r\nId: 807217\r\n"
        ],
        "807218": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformi dade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da SHIMADZU CORPORATION, no valor de R 29.734,43, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\n*Omitido no D.O. de 18.06.2009. \r\nId: 807218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807226": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.07.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 807226\r\n"
        ],
        "807238": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL D0 AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.07.2009\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 07.07.2009 \r\nOnde se lê: Processo nº E-07/201.595/2008... \r\nLeia-se: Processo nº E-07/502.684/2009...\r\nId: 807238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807247": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n16/07/2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 2/2009 iniciada na Sessão Pública de 19/06/2009, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitaçoes-e.com.br, registrada sob o nº 247299, onde o Senhor Pregoeiro em 15/07/2009, adjudicou o no valor de R 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais), o , à licitante no valor de R 21.198,00 (vinte e um mil cento e noventa e oito reais), o à licitante no valor de R 43.200,60 (quarenta e três mil duzentos reais e sessenta centavos), e o no valor de R 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais), perfazendo tudo o valor global de R 114.798,00 (cento e quatorze mil setecentos e noventa e oito reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20.07.2009.\r\nId: 807247\r\n"
        ],
        "807248": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "CENTRO SUL I\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nlucimar aparecida da costa bortone, P.\r\nId: 807248\r\n"
        ],
        "807254": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            " METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/4.810.012/2003 - ADELINA FERREIRA COUTO DA SILVEIRA, Prof.Doc. I, mat. nº 825.443-5, período base de 27/02/2004 a 26/02/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.346/2009 - ALDICEIA ESTEVES DOS SANTOS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.008.138-9, período base de 07/10/99 a 06/10/2004.\r\nProc. nº E-03/902.021/95 - ANTONIA MENEZES GARCEZ, Merendeira II, mat. nº 270.303-1, período base de 01/07/2002 a 14/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.822/2009 - CARLOS EDUARDO LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.223-6, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/4.800.557/95 - DAISY DE ABREU FOSSATI, Prof. Doc. II, mat. nº 248.657-9, período base de 10/03/2004 a 09/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.999/99 - DOLORES AMARO FERREIRA, Merendeira, mat. nº 5.015.844-3, período base de 10/03/2004 a 08/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.756/2003 - ELAINE DA SILVA ALEXANDRINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.675-0, período base de 04/09/2003 a 08/09/2008.\r\nProc. nº E-03/903.135/86 - ELIANE SILVEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 165.892-1, período base de 27/04/2003 a 26/04/2008.\r\nProc. nº E-03/8.700.250/96 - ELIZABETH ALMENDANE DE LIMA NASCIMENTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 249.839-2, período base de 12/08/2001 a 31/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.032/2003 - FATIMA PEREIRA DOS SANTOS CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.119-6, período base de 22/02/2003 a 05/03/2008.\r\nProc. nº E-03/8.601.048/95 - GENILZA RESENDE DA SILVA, Auxiliar Apoio Educacional I, mat. nº 272.537-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.925/2009 - IZABEL CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.318-5, período base de 20/03/2004 a 19/03/2009.\r\nProc. nº E-03/4.810.047/2003 - JACYRA DA SILVA GOUVEA, Merendeira, mat. nº 5.018.882-0, período base de 17/02/2003 a 16/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.326/2004 - JEFFERSON SANTORO, Prof. Doc. I, mat. nº 241.624-6, período base de 02/04/2004 a 01/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.493/2009 - JORGE LUIZ SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.666-1, período base de 28/02/2004 a 27/02/2009.\r\nProc. nº E-03/902.778/91 - LUCIANA COSTA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.146-0, período base de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/8.700.035/96 - LUSINETE SOUSA LEITE SALGADO, Datilógrafo, mat. nº 256.835-0, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.789/2009 - MANOEL ANTONIO DA CRUZ MIGUEIS, Prof. Doc. I, mat. nº 195.190-4, período base de 19/05/92 a 18/05/97.\r\nProc. nº E-03/10.003.285/2009 - MARCELA DUCCINI BRITO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 904.198-9, período base de 16/04/2004 a 07/06/2009.\r\nProc. nº E-03/900.816/96 - MARIA DA GRAÇA SERRA DE MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 242.523-9, período base de 10/03/2004 a 09/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.437/2002 - MILENE DE ALMEIDA TELLES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.899-1, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.062/2009 - NORMA MARIA JACINTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.812-1, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nProc. nº E-03/900.357/96 - RITA DE CASSIA FRASSO SOARES CANCELINHA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.022-9, período base de 20/03/2004 a 19/03/2009.\r\nProc. nº E-03/900.356/96 - RITA DE CASSIA FRASSO SOARES CANCELINHA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.594-2, período base de 20/03/2004 a 19/03/2009.\r\nProc. nº E-03/902.532/95 - ROSANA FATIMA DA SILVA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.444-9, período base de 29/06/2002 a 28/08/2007.\r\nProc. nº E-03/9.200.003/96 - ROSILDA COSTA DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 251.943-7, período base de 01/04/2003 a 24/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.839/98 - RUTE ARCA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.141-0, período base de 20/05/2000 a 19/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.002.077/2009 - SHEILA PIRES RODRIGUES PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 834.073-9, período base de 02/07/2002 a 01/07/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.304/2004 - VERA ALICE PAIVA COSTA, Servente, mat. nº 5.008.237-9, período base de 18/02/2000 a 02/04/2005.\r\nProc. nº E-03/10.000.157/2003 - VERA LUCIA DE SOUZA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.202-3, período base de 07/03/99 a 04/06/2004.\r\nProc. nº E-03/900.961/94 - VILMA DA SILVA BARCELLOS, Merendeira II, mat. nº 193.411-6, período base de 29/03/2002 a 12/06/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.002.102/2009 - CARLOS ALBERTO PEREIRA DE LUCENA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.024.101-7, período base de 17/07/97 a 16/07/2007.\r\nProc. nº E-03/903.935/87 - ELISA FERREIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 168.169-1, períodos base de 21/05/93 a 20/05/98 e de 18/10/2002 a 17/10/2007.\r\nProc. nº E-03/902.907/95 - HILMA CASSIANO DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.870-7, período base de 09/04/98 a 08/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.327/98 - HILMA CASSIANO DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.539-6, períodos base de 09/04/98 a 08/04/2003 e de 09/04/2003 a 08/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.330/2009 - PATRICIA DE JESUS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.262-1, períodos base de 01/04/98 a 31/03/2003 e de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/9.200.103/96 - SILVIA CRISTINA DE BARROS SEIXAS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.265-8, períodos base de 30/11/94 a 29/11/99 e de 20/03/2004 a 21/05/2009.\r\nProc. nº E-03/9.210.023/2004 - TARCISIO FERNANDES CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.217-1, período base de 21/10/98 a 20/10/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.001.906/2009 - TELMA MARIA DOS SANTOS LUCAS, Prof. Doc. II, mat. nº 249.886-3. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 12/08/86 a 11/08/2001.\r\nProc. nº E-03/10.002.405/2009 - MARCIA DE ARAUJO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.351-2, período base de 01/04/82 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/908.585/84 - MARY DE LOURDES GUIMARÃES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 503.489-7, período base de 18/05/84 a 17/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.769/2009 - ROSILDA COSTA DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 832.050-9, períodos base de 20/09/82 a 19/09/2002 e de 19/03/2003 a 03/11/2008.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.001.874/2009 - ANA PAULA DE ALMEIDA XEREM, Prof. Doc. I, mat. nº 917.089-5.\r\nProc. nº E-03/10.001.839/2009 - LUCIA HELENA PIRES RODRIGUES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.869-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 807254\r\n"
        ],
        "807259": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\no despacho de dispensa de licitação de 23/06/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 24 de junho de 2009.\r\no despacho de dispensa de licitação de 25/06/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 26 de junho de 2009.\r\no despacho de dispensa de licitação de 26/06/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 29 de junho de 2009.\r\nId: 807259\r\n"
        ],
        "807302": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 16.07.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 807302\r\n"
        ],
        "807314": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "DE 16/07/2009\r\no procedimento da licitação por Carta Convite nº 003/2009 para Contratação de Prestação de Serviços de Reforma e Adaptação de 01 (um) elevador da marca Atlas, com 08 (oito) paradas, instalado no Hospital Geral da Polícia Militar, sito à Rua Estácio de Sá, nº 20, Estácio, Rio de Janeiro/RJ e ADJUDICO o respectivo objeto à empresa CMA ELEVADORES LTDA., com o valor global de R 146.333,00 (cento e quarenta e seis mil s).\r\nId: 807314\r\n"
        ],
        "807315": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "DE 16/07/2009\r\no procedimento da licitação por Carta Convite nº 002/2009 para Contratação de Empresa de Engenharia para execução de obras de adaptação da Delegacia de Homicídios de Belford Roxo (Baixada Fluminense), sito à Rua Retiro da Imprensa, nº 800, Belford Roxo-RJ e ADJUDICO o respectivo Objeto à empresa GLM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., com o valor global de R 139.800,00 (cento e trinta e nove mil e oitocentos reais).\r\nId: 807315\r\n"
        ],
        "807316": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 14/07/2009\r\na favor das empresas: CONDOR SA INDÚSTRIA QUÍMICA deste Pregão, com o valor global para o lotede R 45.684,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e oitenta e quatro reais), e para o lote 03 de R 25.299,00 (vinte e cinco mil duzentos e noventa e nove reais) e ÍNDIOS PIROTÉCNIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., que arrematou os lotes 02 e 04 de R 22.392,00 (vinte e dois mil trezentos e noventa e dois reais) e para o lote 04 de R 11.000,00 (onze mil reais), na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2009.\r\nId: 807316\r\n"
        ],
        "807329": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/07/2009\r\nProcesso nº E-12/660345/2008 - Licitação na modalidade Concorrência nº 001/2008 - REVOGO o certame por razões de interesse público, com fundamento no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 807329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807331": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 20 DE JULHO DE 2009\r\ndo servidor estadual da matrícula nº 2312, na SEOBRAS.\r\nGilson de Lima, para a PCERJ/Departamento Geral de Administração e Finanças.\r\ndo servidor estadual do , matrícula nº 00/810645-7, para a SESDEC.\r\ndos servidores estaduais da abaixo relacionados na SETRANS.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA Nº\r\nAparecida Borges Blanco\r\n4583\r\nCasario Moreira Ibiapina\r\n1881\r\nFernando Antonio Tavares\r\n1043\r\nFrancisco José Robertson Pinto\r\n1009\r\nFrancisco Monteiro Domingues\r\n0974\r\nMarcus Antonio Machado Meireles\r\n0152\r\nRegina Maria Lassance de Oliveira Martines\r\n1291\r\nSergio Araújo Hiemer\r\n1228\r\nSonia Maria de Oliveira Santos Taboaco\r\n3650\r\nTania Passos Gomes\r\n3633\r\nVirginia Silvia de Souza Pragana\r\n3986\r\nSUDERJ, Cláudio Luiz Faria dos Santosmatrícula nº 100.942-2 e o servidor da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, , Professor I, matrícula nº 15969, a contar de 18.02.2009.\r\nId: 807331\r\n"
        ],
        "807344": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nDE 20 DE JULHO DE 2009 \r\nPROCESSOS Nºs E-01/316307/2009, E-12/512784/2009, E- 17/401021/2009, E-13/239/2009 e E-14/20090/2008. AUTORIZO.\r\nId: 807344\r\n"
        ],
        "807345": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "DE 20 DE JULHO DE 2009\r\nPROCESSO Nº E-08/039/50080/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares. \r\nId: 807345\r\n"
        ],
        "807368": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\n/2009\r\n, o Pregão Eletrônico nº 028/2009, aguardando considerações técnicas. \r\nId: 807368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807377": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nJORGE ALEXANDRE BERNARDINO, ISAP, matrícula nº 834.942-5 - o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004 ,publicada no D.O. de 29.07.2004) Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada em 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nFLÁVIO LUIZ DA SILVA CUSTÓDIO, ISAP, matrícula nº 931.225-7 - o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada em 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 807377\r\n"
        ],
        "807378": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "Proc. E-03/11.300.223/2009 - REGINA LUCIA AGOSTINHO NUNES, mat. nº 155.085-4, Merendeira I.\r\nProc. E-03/2.110.118/2009 - GILCILEA DE ARAUJO, mat. nº 271.740-3, inspetor de Alunos II.\r\nProc. E-03/10.401.332/2009 - ROSE MARY BARRETO CAMPOS, mat. nº 188.627-4, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. E-03/10.700.766/2009 - MARIA DA PENHA BORGES MORANDI, mat. nº 5.007.569-6, Servente.\r\nProc. E-03/11.300.224/2009 - MARIA ROSA DE JESUS, mat. nº 1.201.026- 0, Servente II.\r\nProc. E-03/7.130.245/2009 - SONIA REGINA AMENDOEIRA DA COSTA, mat. nº 192.841-5, Merendeira II.\r\nProc. E-03/11.000.981/2009 - CARMEN LUCIA CHAVES, mat. nº 277.209-3, Merendeira II.\r\nProc. E-03/2.210.472/2009 - TERESA CHAVES NOVO MARQUES, mat. nº 279.224-0, Servente II.\r\nProc. E-03/8.610.964/2008 - MARIA DE FATIMA DA SILVA RIBEIRO, mat. nº 270.247-0, Agente Aux. Adm. II.\r\nProc. E-03/8.610.527/2009 - MARIA ANTONIA MENDES, mat. nº 187.576-4, Prof. A. A. E. II B. ref. 7.\r\nProc. E-03/10.001.088/2009 - MARIA AMELIA TEIXEIRA, mat. nº 270.473- 2, Inspetor de Alunos II.\r\nProc. E-03/2.610.231/2009 - ARLETE ASSIS COSTA FIGUEIREDO, mat. nº 190.778-1, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. E-03/10.003.152/2009 - LUZIA BORGES DA ROCHA, mat. nº 167.198-1, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. E-03/2.110.107/2009 - NORMA BRANDÃO VELOSO, mat. nº 187.961- 8, Prof. Doc. II A ref. 6.\r\nProc. E-03/11.203.970/2008 - JACIRA GOMES DE ALMEIDA, mat. nº 278.431-2, Merendeira II.\r\nProc. E-03/10.500.102/2009 - ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA FILHO, mat. nº 187.712-5, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. E-03/2.110.111/2009 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVEIRA FONSECA, mat. nº 163.415-3, Servente I.\r\nProc. E-03/10.406.013/2008 - ROSANI SEIPEL, mat. nº 153.637-4, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2009.\r\nId: 807378\r\n"
        ],
        "807399": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 16.07.2009\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 181.782-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 24.03.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n- JOSÉ ANTONIO MONTEIRO DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª Classe, matricula nº 899.397-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 06.11.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004,publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n- MARCELO DE ANDRADE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª Classe, matricula nº 820.342-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 07.08.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n- JOÃO RICARDO FERNANDES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª Classe, matricula nº 899.224-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 06.06.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nROBSON GOMES DE MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 192.699-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.04.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nFERNANDO BRITO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª Classe, matricula nº 289.122-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 17.10.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDENIS GONÇALVES MONSORES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª Classe, matricula nº 867.877-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 31.08.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 807399\r\n"
        ],
        "807416": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 15.07.2009\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2009, referente à despesa com aquisição de material para manutenção de bens imóveis para atender às necessidades da Prefeitura, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 42.550,00 (quarenta e dois mil quinhentos e cinqüenta reais), lote único, à empresa CASA PEDROSO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nId: 807416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807425": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/07/2009\r\nProcesso nº E-17/110.108/2007 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional nº 202/2008 - ADL-DP, realizada em 08/07/2008, 15/07/2008, 04/09/2008, 16/10/2008, 27/11/208, 16/04/2009 e 15/07/2009.\r\nId: 807425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807426": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "OMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/07/2009\r\nProcesso nº E-17/165.075/2007- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 036/2009 - ASS-8-DP, realizada em 10/07/2009.\r\nId: 807426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807427": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/07/2009\r\nProcesso nº E-17/165.100/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 029/2009 - ASS-8-DP, realizada em 04/06/2009. \r\nId: 807427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807428": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no procedimento de licitação por Tomada de Preços nº 08/2009 para contratação de prestação de serviços de adaptação do imóvel localizado na Rua Marquês de Abrantes nº 160, Flamengo - Rio de Janeiro-RJ e o respectivo objeto à CONSTRUTORA OCP LTDA, pelo valor global de R 117.350,00 (cento e dezessete mil trezentos e cinquenta reais).\r\nId: 807428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807431": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 807431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807434": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n, matrícula nº 2346-5. 03 meses de licença-prêmio, período de 19.05.2004 a 17.05.2009, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2569-2. 06 meses de licença prêmio, período de 27.01.96 a 24.01.2006, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2404-2. a contagem em dobro, para aposentadoria de 11 meses de licença prêmio, período de 31.05.74 a 25.05.94.\r\n, matrícula nº 2394-5 a contagem em dobro para aposentadoria de 12 meses de licença-prêmio, período de 09.05.74 a 03.05.94 e 03 meses de licença-prêmio, período de 01.05.2004 a 29.04.2009, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2598-1. o abono de permanência instituído pela EC nº 41/2003 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, a partir de 23.06.2009.\r\nOLIVEIRA o abono de permanência instituído pela EC nº 41/2003 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, a partir de 13.07.2009.\r\nId: 807434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807435": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 222/222vº e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 224/224vº, bem como da ASJUP fls. 225/226, resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 29/2008, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à M.N.I. Telecomunicações LTDA-ME, após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 7.999,92, assim como a emissão de NE no valor de R 666,66, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço. \r\nId: 807435\r\n"
        ],
        "807447": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2009\r\nmatr. 08/107.606-9, período base de 21.01.2002 a 19.01.2007.\r\nmatr. 08/106.622-7, período base de 19.12.2003 a 16.12.2008. \r\nmatr. 08/106.970-0, período base de 23.11.2003 a 19.01.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr.08/101.562-0 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, período base de 09.03.99 a 05.03.2009.\r\nmatr. 08/107.261-3 - CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 22.01.88 a 18.01.98 e de 19.01.98 a 15.01.2008.\r\nId: 807447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807481": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 20.07.2009\r\nE-14/16581/2008 - BEATRIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO MARQUES - Defiro o pedido de interrupção do estágio, por 30 dias, a contar de 14.07.2009 (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/7852/2008 - FLAVIA CREPALDI ALVES - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 20.07.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3218/2008 - FLAVIA DA FONSECA NOGUEIRA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 13.07.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/8629/2009 - HELENA MEDEIROS MARTINS SANTOS - Defiro o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar de 20.07.2009.\r\nE-14/19651/2007 - LUANA RAGGI MAGALHÃES - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 15.07.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/3248/2008 - MARCELO ARAUJO FERREIRA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 22.06.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/3258/2008 - MARCIO TIBURCIO DA SILVA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.07.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/7846/2008 - MATEUS ALVIM BUSTAMANTE - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 06.07.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9982/2007 - NATHALIE NICORY SCAVELLO DORNA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.07.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/0960/2008 - PAMELA NETO LOPES - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 20.05.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/14265/2007 - PAULA GARCIA JAZBIK - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 15.07.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/5316/2009 - FERNANDO CARVALHO PEREIRA - Defiro o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar de 27.07.2009.\r\nE-14/3872/2007 - RAPHAEL DA ROCHA FREITAS - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.07.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/15960/2007 - RENAN PONTES DE MOURA - Defiro o pedido de interrupção do estágio, por 30 dias, a contar de 01.07.2009 (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/3790/2009 - RICARDO LOPES SALLES - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 06.07.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/4185/2009 - TATIANY BATISTA COUTINHO DA COSTA - Defiro o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar de 22.06.2009.\r\nE-14/7243/2009 - TAINAH PAULO MOREIRA DA COSTA- Defiro o pedido de interrupção do estágio, por 90 dias, a contar de 01.07.2009.\r\nE-14/22424/2008 - THAIS RODRIGUES PINHEIRO - Defiro o pe dido de desligamento do estágio a contar de 09.07.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/17921/2008 - VANESSA DE SOUZA MECKING - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 18.06.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/14256/2007 - WAGNER DE ARAÚJO VIANA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 01.07.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/1115/2008 - WILDSON DE QUEIROZ CORRÊA JÚNIOR - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 21.07.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/22126/2008 - YGOR RAMOS CUNHA PINHEIRO - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 03.07.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nId: 807481\r\n"
        ],
        "807512": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/06/2009\r\nProc. nº E-03/811.907/2000 - TELCIA MARIA BASTOS FERREIRA, Datilógrafo, mat. nº 5.020.330-6, período base de 28/05/2004 a 11/06/2009.\r\nProc. nº E-03/810.886/2003 - CID CHAGAS FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.845-0, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/812.355/2004 - YANE RAMOS DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.063-1, período base de 07/03//2004 a 04/06/2009.\r\nProc. nº E-03/13.137/94 - DALVA DAS GRAÇAS FERNANDES DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 253.458-4, período base de 07/06/2004 a 06/06/2009.\r\nProc. nº E-03/812.197/2003 - DIVINA ALVES DE ARAUJO, Servente, mat. nº 5.013.189-5, período base de 01/03/2002 a 28/02/2007.\r\nProc. nº E-03/811.768/2009 - EUTILIA DE FATIMA CUNHA VIEIRA DOS REIS, Servente, mat. nº 5.005.195-2, período base de 09/07/2002 a 15/09/2007.\r\nProc. nº E-03/803.216/95 - ELIANE DE ALMEIDA PORTUGAL, Prof. Doc. II, mat. nº 280.971-3, período base de 29/05/2003 a 28/05/2008.\r\nProc. nº E-03/4.000.480/89 - GERCIRA DA ROCHA MARCOLONGO Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.533-6, período base de 16/05/2004 a 15/06/2009.\r\nProc. nº E-03/812.427/2004 - JOSÉ CARLOS BRASIL JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 834.400-4, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\nProc. nº E-03/801.267/94 - KATIA DOS SANTOS DIAS DECNOP, Prof. Doc. I, mat. nº 234.735-9, período base de 28/05/2004 a 17/06/2009.\r\nProc. nº E-03/811.308/2000 - LEDA MAIA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.175-4, período base de 07/03/2004 a 19/05/2009.\r\nProc. nº E-03/5.900.592/87 - MARCO ANTONIO MUNIZ Y ROSADO, Prof. Doc. I, mat. nº 159.316-9, período base de 06/06/2003 a 05/06/2008.\r\nProc. nº E-03/811.878/2003 - MARIA DE FATIMA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.005.198-6, período base de 28/06/2002 a 27/06/2007.\r\nProc. nº E-03/812.104/2009 - ROSELY QUEIROZ MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.065-6, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006. \r\nProc. nº E-03/811.738/2007 - SALVADOR MATA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 132.104-1, período base de 13/05/2004 a 12/05/2009.\r\nProc. nº E-03/811.999/2004 - SILVANA DOS SANTOS AMBROSOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 827.482-1, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/811.812/2009 - ELIZABETH ABREU ALVES GOLLO, Prof. Doc. I, mat nº 826.982-1, período base de 09/02/98 a 08/02/2008\r\nProc. nº E-03/6.900.498/94 - SILDALIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat nº 240.303-8, período base de 16/05/95 a 29/07/2005.\r\nProc. nº E-03/6.900.011/94 - SILDALIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.228-7, período base de 10/03/98 a 21/05/2008.\r\nProc. nº E-03/811.478/2009 - REGINA GLORIA SILVA JORGE MUSSI, Prof. Doc. II, mat. nº 243.308-4, período base de 04/12/87 a 03/12/97.\r\nProc. nº E-03/4.600.018/97 - MARIA LUCIA DE MARTINO ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 253.269-5, período base de 16/12/96 a15/12/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/812.239/2003 - LAYS FERNANDES BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 827.378-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 09/02/98 a 23/02/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/812.204/2002 - REGINA MARIA MACHADO XAVIER, Merendeira, mat. nº 274.239-3, períodos base de 01/01/88 a 31/12/97 e de 17/09/2001 a 01/10/2006.\r\nProc. nº E-03/800.728/90 - PAULO CESAR ARAUJO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 136.346-4, período base de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/812.016/2009 - ELAINE ESPÍNDOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.163.031-6, períodos base de 14/05/84 a 13/05/94 e de 01/12/94 a 30/11/99.\r\nProc. nº E-03/811.780/2009 - ADEMIR MANHÃES LANES, Prof. Doc. I, mat. nº 183.152-8, períodos base de 02/08/83 a 01/08/93 e de 18/06/99 a 17/06/2004.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/805.631/86 - STELLA MARIS MOREIRA DUARTE, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 153.853-0, período base de 19/11/87 a 18/11/2007.\r\nProc. nº E-03/811.437/2009 - SONIA LUCIA SEABRA MODESTO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 256.056-3, período base de 17/02/87 a 20/02/2007.\r\nProc. nº E-03/811.973/2009 - ROSANE GOLDONI BROITMAN, Prof. Doc. I, mat. nº 249.424-3, período base de 20/06/86 a 19/06/2006.\r\nProc. nº E-03/6.902.031/90 - NÁGELA MARIA PEREIRA COUTINHO, Professor Supervisor Educacional, mat. nº 139.558-1, período base de 02/01/87 a 01/01/2007.\r\nProc. nº E-03/811.592/2009 - MARTA CASTELLAR FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.075-9, períodos base de 21/05/85 a 20/05/90 e de 18/11/91 a 17/11/2006.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/811.498/2009 - MARIA DA GRAÇAS DOS SANTOS CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.500-6, períodos base de 02/08/82 a 01/08/92 e de 17/09/93 a 15/10/2008.\r\nProc. nº E-03/811.889/2009 - ISABEL CHRISTINA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.634-4, período base de 02/05/84 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/811.732/2009 - ANGELICA SANTOS DE AQUINO, Prof. Doc. II, mat. nº 513.762-5, período base de 09/08/81 a 08/08/2006.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/811.464/2009 - DANIELLE DIAS BANDEIRA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.888-9. Concedo alteração de nome.\r\nDE 09/07/2009\r\nProc. nº E-03/801.918/94 - MARIA ESTELA FERREIRA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.242-3, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/802.890/95 - WELLINGTON DE SOUZA MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 235.359-7, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/803.278/87 - GICELDA CARDOSO VICTER, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.451-3, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/801.071/96 - EUNICE GARCIA DEANO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 234.562-7, período base de 02/05/2004 a 31/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.600.178/97 - MARCIA TAVARES DE ALMEIDA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.346-7, período base de 16/03/2000 a 29/04/2005.\r\nProc. nº E-03/2.900.160/89 - MARIA DARIA SIAS COUBE, Prof. Doc. I, mat. nº 236.921-3, período base de 16/05/2004 a 29/06/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/812.184/2009 - ROSELI FERREIRA DA SILVA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.178-6, períodos base de 07/04/99 a 22/05/2004 e de 23/05/2004 a 01/06/2009.\r\nProc. nº E-03/1.900.455/94 - RITA DE CASSIA SILVA MIRANDA MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.907-4, período base de 15/08/98 a 14/08/2008.\r\nProc. nº E-03/807.384/94 - MAURINA GOMES DA SILVA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 274.344-1, período base de 01/03/98 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/812.058/2009 - ANTONIO FERNANDO MARCIANO, Zelador /Vigilante, mat. nº 5.013.232-3, períodos base de 11/06/99 a 28/06/2004 e de 29/06/2004 a 28/06/2009 \r\nProc. nº E-03/801.985/95 - EDMA LUCIA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat nº 283.400-0, períodos base de 24/06/98 a 23/06/2003 e de 24/06/2003 a 08/07/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. E-03/1.203.674/85 - EMANOEL GUARACY TORRES, Prof. Doc. I, mat nº 168.384-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 24/10/78 a 23/10/88 e de 13/09/96 a 12/09/2001, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/812.253/2009 - CARMEN LUCIA CASTRO MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.542-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 23/05/85 a 22/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.102.130/97 - TERCIA MOREIRA DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 167.017-3, períodos base de 10/06/80 a 09/06/85; de 10/06/85 a 09/06/90, de 17/09/93 a 16/09/98 e de 17/09/98 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.203.654/85 - EMANOEL GUARACY TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 159.162-7, período base de 01/04/77 a 31/03/2002.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/812.092/2009 - ALZENY CORREIA DE ARAUJO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.301-9.\r\nProc. nº E-03/811.485/2009 - GEIS DULCINA ANDRADE CARVALHO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.946-5\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/06/2009\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/06/2009\r\nProc. nº E-03/815.204/86\r\nOnde se lê: ...período de 14/05/98 a 13/05/2003.\r\nLeia-se: ...período de 14/05/2003 a 13/05/2008.\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL \r\nDE 10/06/2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/81.134/2009...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/811.134/2009...\r\nId: 807512\r\n"
        ],
        "807514": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 21/07/2009\r\nEm conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, , nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 13/2009, referente à AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER, tendo sido vencedora a empresa MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA., com o valor global de R 10.080,00 (dez mil e oitenta reais), conforme ata de 16 de julho de 2009. \r\nId: 807514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807527": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 20.07.2009\r\nProc. nº E-09/104695/4000/2005 - JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO SANTOS, matr. nº 24/002.151-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 08.02.2002 a 07.02.2007.\r\nProc. nº E-12/256310/2008 - VILCIMAR ANA DA COSTA, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.075-1. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 07.07.2009.\r\nProc. nº E-12/259494/2009 - JOSÉ LUCAS DA SILVA FILHO, Emplacador, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.584-3. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 07.07.2009.\r\nId: 807527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807530": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-30/000.346/2009 - Projeto Novos Talentos - Núcleo Zona Sul. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 807530\r\n"
        ],
        "807538": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.07.2009\r\n- LAERCIO JOÃO DO NASCIMENTO, matr. nº 8066-3 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- CLAUDIO CESAR FERREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 26777-3 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- HAMILTON JACKSON BRITO DE OLIVEIRA, matr. nº 31910-3 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- MANOEL CARLOS DE LIMA, matr. nº 4498-2 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- DILZA DA SILVA MELLO FREIRE RAMADON, matr. nº 7352-8 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- MARCIA PINHEIRO MOURA, matr. nº 30114- 3 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- SILVIO MARCATE, matr. nº 34296-4 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- SAMUEL DE SOUZA PEREIRA, matr. nº 33994-5 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- LUSIANA LOPES CÂMARA VIDAL, matr. nº 32985-4 - Defiro o auxílio natalidade com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- CLAUDIO SERGIO CORREA LAU, matr. nº 31896-4 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- LEONARDO DA SILVA SANT'ANNA, matr. nº 34612-2 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- VANI PIERUCCINI RODRIGUES, matr. nº 32164-6 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- VALDIR MARTINS RODRIGUES, matr. nº 33343-5 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- BEATRIZ MARIA SCARLECIO MARQUES, matr. nº 32232-1 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- LUIZ CARLOS GUIMARÃES SERAFIM, matr. nº 34011-7 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- DANIEL ALEXANDRE BOTTINO, matr. nº 34236-0 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- LUIZ COSME SEBASTIÃO DA SILVA HERINGER, matr. nº 31841-0 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- CARLOS DA SILVA LOPES, matr. nº 31763-6 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- VANIA MENEZES PAES DE OLIVEIRA, matr. nº 30220-8 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- ANTONIO FERNANDO BATISTA DA ROCHA, matr. nº 33362-5 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- VERIDIANA ADERALDO SKOCIC, matr. nº 33632-1 - Defiro o auxílio natalidade com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- KATIA MARIA TAVARES DA SILVA, matr. nº 31420-3 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- ALEXANDRA PAULINO DOS SANTOS ALVES, matr. nº 32914-4 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- ELIR GOMES DA SILVA, matr. nº 6618-3 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- DEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, matr. nº 26929-0 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- FERNANDA ALVES LEÃO, matr. nº 33289-0 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- CARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES, matr. nº 34110-7 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- IRACEMA DE SOUZA VASQUES, matr. nº 30057-4 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- KATIA APARECIDA ANDARADE COUTINHO, matr. nº 34546-2 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- JULIANA NOGUEIRA DE TOLEDO GUERRA, matr. nº 30830-4 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- RENATA BARBOSA SANTOS, matr. nº 34176-8 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- JOÃO ALBERTO TEIXEIRA, matr. nº 32148-9 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- ANA PAULA DINIZ CAMPOS SANTOS, matr. nº 31723-0 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- CRISTIANE ALBERTA SANTOS, matr. nº 32912- 8 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- ANDRÉ WANDERLEY FELIPPE, matr. nº 33610- 7 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- EVALDO MONTEIRO MARQUES, matr. nº 26762-5 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- RUBENS CLEMENTE, matr. nº 30491-5 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- JOEL LUIZ DE OLIVEIRA, matr. nº 31883-2 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- GRACIETE SARAIVA MARQUES, matr. nº 30228-1 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- JORGE EVANGELISTA CORDEIRO DA SILVA, matr. nº 26371-5 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- SEBASTIÃO PAULA, matr. nº 26629-6 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- PAULO SERGIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, matr. nº 34327-7 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- JORGE HENRIQUE DA SILVA, matr. nº 30277- 8 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- ADRIANA VASCONCELOS DE AZEVEDO, matr. nº 32119-0 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 33609-9 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- IVETE GONÇALVES JUSTUS, matr. nº 31031- 8 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- CRISTIANE DE SOUZA MENDES, matr. nº 32099-4 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- FÁBIO LOPES PENHA, matr. nº 33833-5 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- LUIZ CARLOS DUARTE PINTO, matr. nº 33541-4 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- SIMONE PAULO MATEUS, matr. nº 31335-3 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- OTÁVIO GONÇALVES DE LIMA, matr. nº 30131-7 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- ARLINDO PEREIRA TINOCO, matr. nº 31933- 5 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- LUERBIO FARIA, matr. nº 32056-4 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- BÁRBARA VALÉRIA MENEZES DE OLIVEIRA BARROS, matr. nº 32737-9 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- ANA LUCIA CANDIDO DE ALBUQUERQUE, matr. nº 32891-4 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- MARCELO DA SILVA FLORENTINO, matr. nº 31581-2 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- ALTAIR DE SOUZA E SILVA, matr. nº 31419-5 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- EDSON JOSÉ DIAS LOPES, matr. nº 32870-8 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- MAURO JOSÉ CONRADO, matr. nº 4121-0 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- NATALIA CARION HADDAD, matr. nº 34890-4 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- WARLEY FRANCISCO DE ARAÚJO PEREIRA, matr. nº 34090-1 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008. \r\nId: 807538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807548": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "7/2009\r\nProc. nº 03/PCERJ/1504/52/2008 - NILSON SOARES DE ALMEIDA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.05.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-01/0862/2009 - PEDRO PAULO RODRIGUES VALLE. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22.02.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/2310623/2007 - LIETTE DA SILVA MACHADO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/09/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-01/57335/2007 - ÉRICA RIBEIRO MAROQUIO RAMOS. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04/10/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/600669/2009 - CLÁUDIO FERREIRA MAGDALENA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/01/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/605688/2008 - PEDRO PAULO JARDIM DA COSTA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/11/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-08/600958/2008 - KELLY CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS. Dê- se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/02/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/11201462/2009 - RITA DE CÁSSIA ABREU DE SOUZA. Dê- se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/04/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/602992/2009 - GENILDA PEREIRA ANILE. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05/04/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 807548\r\n"
        ],
        "807555": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2009/101.388-7. EMPRESA: BRUNO REIS ACADEMIA LTDA ME. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2009/082.436-9. EMPRESA: SLA MANAGEMENT LATIN AMERICA SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2009/037.424-0. EMPRESA: COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TRABALHOS COOPERSERVS. Indeferido.\r\nId: 807555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807560": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 16.07.2009\r\nProc. nº E-17/202.759/2007 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 31, fundamentado no “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-178, trecho Carapebus - Quissamã, no Município de Carapebus - RJ, objetivando exclusivamente a INSTALAÇÃO DE SUBDUTO, DE PASSAGEM DE CABO DE FIBRA ÓPTICA, DE 04 (QUATRO) FUROS DE 40MM DE DIÂMETRO CADA E 10 (DEZ) CAIXAS SUBTERRÂNEAS (CS#01 A CS#10)” conforme projeto TELEMAR nº A1-2154-2007-DE-CRP2-RJ, FLS. 01/03 A FLS. 03/03, objeto do processo nº E-17/202.759/2007, a cargo da TELEMAR NORTE LESTE S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento.\r\nId: 807560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807562": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.07.2009\r\nProc. nº E-17/203.479/2009 - AUTORIZO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO de entrega dos materiais até o dia 10 de agosto de 2009, objeto das Notas de Empenho nºs 01378 e 01379/2009, solicitada pela firma COMERCIAL BRASIL DE PRODUTOS VAREJISTA LTDA.-ME, conforme o parecer da Divisão de Material, nos termos do art. 48, § 5º do Decreto nº 3.149/1980.\r\nId: 807562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807587": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2009/091.155-0. EMPRESA: B4B LATINO AMERICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2009/107.379-0. EMPRESA: ESTACIONAMENTO DO CONDOMINIO DO EDIFICIO DO SHOPPING CENTER DA GAVEA. Provimento do recurso negado.\r\nId: 807587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807613": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "COMISSÃO DO CONCURSO PARA O PREENCHIMENTO DOS \r\nCARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL.\r\nDESPACHO DA RELATORA\r\nDE 21.07.2009\r\n, inscrição nº 034614h. Voto: Autorizo por analogia ao disposto no art. 8º § 3º do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 807613\r\n"
        ],
        "807625": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 17/07/2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da APPLIED BIOSYSTEMS DO BRASIL LTDA., no valor de R 1.176,37 (mil cento e setenta e seis reais trinta e sete centavos), com fulcro no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2009.\r\nId: 807625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807713": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/2.110.109/2009 - MARIA DA GRAÇA CORREA MARINS, mat. nº 188.996-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/3.610.009/2009 - JUDITE NILDECIR DE MELLO BASTOS, mat. nº 234.848-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.401.115/2009 - IRENILCE ISABEL DE OLIVEIRA E SOUZA, mat. nº 254.634-9, Prof. Doc. II, B, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/2.210.161/2009 - TEREZINHA RIBEIRO DE MIRANDA, mat. nº 230.875-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.205.243/2008 - PEDRO PIRES DA LUZ, mat. nº 1.002.730-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.700.367/2009 - LUZIA DE CASSIA ESPINDOLA MACHADO, mat. nº 189.135-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.101.160/2009 - ELIETE DOS SANTOS GRION, mat. nº 249.681-8, Prof. Doc. II, B, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.201.871/2009 - LOURDES MARIA REGO BELEM, mat. nº 232.853-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/7.130.444/2009 - LEDA SILVA BATISTA, mat. nº 1.206.415-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.300.752/2009 - EDISON RODRIGUES SANTUCHI, mat. nº 162.613-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.310.140/2009 - VERÍSSIMO MOREIRA DA SILVA FILHO, mat. nº 194.270-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/4.710.112/2009 - LEDYR POTENTE DE REZENDE, mat. nº 185.850-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.003.149/2009 - ELIZABETH MARTINS DOS SANTOS CUNHA, mat. nº 243.253-2, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.001.090/2009 - MARIA TEREZA DE JESUS PINTO DANTAS, mat. nº 233.485-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.600.216/2009 - ELIZABETH RIBEIRO FRAGA DOS SANTOS, mat. nº 250.911-5, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/2.310.605/2009 - SELMA DA SILVA XAVIER CARVALHO, mat. nº 187.050-0, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.001.373/2009 - SANDOVAL LOPES DE ARAUJO, mat. nº 1.154.971-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/200.856/2009 - SANDRA PAULO FRANCISCO, mat. nº 253.249-7, Professor Orientador Educacional C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.101.265/2009 - IONE MARQUES BONZE, mat. nº 163.499-7, Servente I.\r\nProc. nº E-03/10.101.271/97 - LUCI PINHEIRO DE OLIVEIRA, mat. nº 513.970-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.001.277/2009 - ARZELINDA GARCIA MOTTA, mat. nº 1.203.250-4, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.011.890/2008 - EDNA DOS SANTOS NASCIMENTO, mat. nº 160.829-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.002.453/2009 - MANOEL DIAS DOS SANTOS, mat. nº 5.024.773-3, Zelador-CIEP.\r\nProc. nº E-03/1.730.546/2006 - SANDRA MARIA BUCHAUL VIEIRA E SILVA, mat. nº 153.430-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.310.185/2009 - DORA MARIA CARVALHO BITTENCOURT, mat. nº 1.204.217-2, Servente II.\r\nProc. nº E-03/200.852/2009 - ANA LUIZA SANTOS REBELLO, mat. nº 4.953-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/2.110.122/2009 - SONIA LIMA DE OLIVEIRA, mat. nº 276.465-2, Servente II.\r\nProc. nº E-03/3.610.221/2009 - GEMILCE DOS SANTOS BASTOS, mat. nº 1.205.747-7, Servente II.\r\nProc. nº E-03/7.130.825/2009 - SILMA MARIA SANTIAGO DE LIMA, mat. nº 276.326-6, Servente II.\r\nProc. nº E-03/200.827/2009 - MARIA HELENA BOTELHO BARROS, mat. nº 5.000.431-6, Servente-CIEP.\r\nProc. nº E-03/810.520/2009 - ROSA MARIA DUARTE SOARES GARCIA, mat. nº 249.636-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.002.666/2009 - MARIA SANTOS DE MENDONÇA, mat. nº 272.651-1, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/10.100.968/2009 - MARIA AURORA GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº 278.986-5, Servente II.\r\nProc. nº E-03/201.753/2009 - JUNIA MARIA DE SOUZA PINTO, mat. nº 232.368-1, Prof. Doc. II, C, ref. 7.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2009.\r\nId: 807713\r\n"
        ],
        "807748": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17/07/2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da ONE LAMBDA, INC., no valor de R 290.752,13 (duzentos e noventa mil setecentos e cinquenta e dois reais e treze centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2009.\r\nId: 807748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807749": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 13.07.2009\r\nProcesso n° E-09/08301/1404/2003 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor CARLOS MAGNO NORONHA CABRAL, Auxiliar de Necropsia, matrícula 811.585-9, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alíneas “c” e “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-09/05772/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-01368/1404/2000 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 807749\r\n"
        ],
        "807755": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.07.2009\r\n, matr. 08/100.757-7, período base de 15.04.2004 a 10.06.2009.\r\nmatr. 08/100.529-0, período base de 31.08.2003 a 28.08.2008. \r\n, matr. 08/101.107-4, período base de 20.06.2004 a 18.06.2009.\r\n, matr. 08/100.910-2, período base de 25.04.2004 a 22.06.2009.\r\nmatr. 08/103.202-1, período base de 23.06.2004 a 21.06.2009. \r\nmatr. 08/104.997-5, período base de 22.04.2004 a 20.04.2009.\r\nmatr. 08/104.236-8, período base de 21.06.2004 a 19.06.2009.\r\nmatr. 08/103.711-1, período base de 13.11.2003 a 13.11.2008. \r\nLOURDES SILVA DO NASCIMENTO RODRIGUESmatr. 08/106.707-6, período base de 30.05.2004 a 28.05.2009.\r\nmatr. 08/108.676-1, período base de 17.12.2002 a 15.12.2007.\r\nmatr. 08/107.681-2, período base de 27.01.2004 a 24.01.2009. \r\nmatr.08/107.234-0, período base de 16.03.2004 a 14.03.2009,\r\nCONSTANTINO ALONSO DE OLIVEIRA FILHOmatr. 08/107.106-0, período base de 28.04.2002 a 26.04.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA-ESPECIAL\r\nmatr. 08/100.475-6, período base de 16.06.98 a 12.06.2008.\r\nmatr. 08/106.383-6, período base de 06.02.98 a 07.04.2008. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA-ESPECIAL\r\nCELESTE MARIA CASTRO PESSANHA DE OLIVEIRA, matr. 08/103.289-8 - AUTORIZO a contagem em dobro de 04 meses de licença especial, não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 27.05.84 a 24.06.89 (01 mês) e de 25.06.89 a 23.06.94 (03 meses), no total de 240 dias.\r\nmatr.08/107.013-8 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial, não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 20.04.92 a 17.04.97, no total de 180 dias.\r\nmatr. 08/100.638-9, períodos base de 14.03.84 a 12.03.89 (03 meses) e de 13.03.89 a 11.03.94 (03 meses), no total de 365 dias,\r\nmatr. 08/104.050-3, períodos base de 29.12.85 a 27.12.90 (03 meses) e de 28.12.90 a 26.12.95 (03 meses), no total de 365 dias,\r\nmatr. 08/106.105- 3, períodos base de 20.11.86 a 18.11.91 (03 meses) e de 19.11.91 a 16.11.96 (03 meses), no total de 365 dias,\r\nAUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria.\r\nmatr. 08/100.526-6, períodos base de 01.09.78 a 30.08.83 (03 meses), 31.08.83 a 28.08.88 (03 meses) e de 29.08.88 a 27.08.93 (03 meses), no total de 545 dias,\r\nmatr. 08/107.108-6, períodos base de 18.05.82 a 14.05.92 (06 meses) e de 15.05.92 a 13.05.97 (03 meses), no total de 545 dias,\r\nAUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria.\r\nId: 807755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807767": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/07/2009\r\nProc. nº E-09/28562/1033/2009 - Aldiano Marcelo Firmo França, matr. nº 946.495-9 - Período base: 31/08/99 a 28/08/2004 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0243/1501/2009 - Amaury Graciano de Almeida , matr. nº 268.948-2 - Período base: 19/04/2000 a 17/04/2005 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2501/1027/2009 - Edson Roberto da Silva, matr. nº 176.678- 1- Período base: 03/09/91 a 01/09/96; 02/09/96 a 31/08/2001 e 01/09/2001 a 30/08/2006 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/9788/1137/2009 - Edison Teixeira Raeder Júnior, matr. nº 871.444-6- Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1129/1243/2009 - Fernanda Silveira de Sá Freire Nigri, matr. nº 889.078-2 - Período base: 24/02/2003 a 22/02/2008= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/20283/1093/2009 - Geraldo Ferreira Vita Filho , matr. nº 267.604-7 - Período base: 30/10/99 a 27/10/04 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/32242/1071/2009 - Gilvan Rodrigus da Silva, matr. nº 267.614-6 - Período base: 31/10/94 a 29/10/99 e 30/10/99 a 27/10/2004 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/5673/1072/2009 - Hermes Guedes Braga, matr. nº 258.537-0 - Período base: 25/07/96 a 23/07/2001 e 24/07/2001 a 22/07/2006 = 06 meses.\r\nProc. n º E-09/20166/1014/2009 - Humberto César de Oliveira Graciano , matr. nº 177.511-3 - Período base: 10/11/99 a 07/11/04 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/25765/1146/2009 - Igor Alexandre Mcauchar, matr. nº 871.668-0 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 807767\r\n"
        ],
        "807768": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n- Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 216 (duzentos e dezesseis) dias correspondente a 5 (cinco) meses, 25 (vinte e cinco) dias, para a servidora LUCIA RODRIGUES DELGADO, matr. 291.365-5, Técnico de Apoio Gerencial, Nível 5, conforme certidão no presente processo desprezando-se os períodos de 10/03/1982 a 31/12/1998, pois será utilizado em sua aposentadoria pela FUNARJ e 10/03/1982 a 09/05/1982, por ser concomitante a FUNARJ.\r\nDE 20.07.2009\r\n- AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de Aposentadoria, de special, correspondendo a 8 a PEDRO PAULO ALMEIDA DO NASCIMENTO, Nível não usufruído pelo servidor.\r\nId: 807768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807818": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 20.07.2009\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 294.939-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 20.08.2002 a 18.08.2007.\r\nId: 807818\r\n"
        ],
        "807843": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 17.07.2009\r\nProcesso n° E-02/000155/2009 - MICHELLE GOLDMAN DE FREITAS TANCREDI - Médica Veterinária, matrícula n° 868.673-5 - Defiro o pedido de 30 (trinta) dias de licença gestante, nos termos do inciso III do art. 19 do Decreto Lei n° 220 de 18 de julho de 1975, alterado pela Lei n° 880, de 20 de novembro de 1984.\r\nId: 807843\r\n"
        ],
        "807847": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            " DE 20.07.2009\r\nProc. E-03/1.310.466/2009 - ROSA ALVES DE CARVALHO FRANCO, mat. nº 5.020.398-3, Merendeira.\r\nProc. E-03/11.300.901/2009 - AMELIA LOPES DE OLIVEIRA, mat. nº 1.208.855-5, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. E-03/3.910.100/2009 - ICLEIA MARIA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 187.595-4, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. E-03/7.910.146/2009 - MARIA REGINA TABET DE ALMEIDA, mat. nº 244.439-6, Prof. Doc. I D ref. 8.\r\nProc. E-03/9.310.001/2008 - MARLENE BAPTISTA ASSAD, mat. nº 243.374-6, Prof. A. A. E. II D ref. 8.\r\nProc. E-03/200.920/2009 - VERA LUCIA LOPES ARÊAS, mat. nº 4.363-8, Datilógrafo I.\r\nProc. E-03/10.700.644/2009 - VERA LUCIA FERREIRA LEITE, mat. nº 245.550-9, Prof. A. A. E. II C ref. 8.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2009.\r\nId: 807847\r\n"
        ],
        "807853": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "DE 21.07.2009\r\nProc. E-03/11.002.603/2009 - REGINA HELENA ANANIAS DOS SANTOS, mat. nº 284.248-2, Agente Aux. Adm. III.\r\nProc. E-03/4.110.635/2009 - CREUZA MARIA FERREIRA SOLIVA GOMES, mat. nº 162.987-2, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2009.\r\nId: 807853\r\n"
        ],
        "807855": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\n*Processo nº E-30/201.048/2008 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa em favor do Instituto Nacional de Esportes e Cultura de Nova Friburgo - INECde acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2009.\r\nId: 807855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807856": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "\r\nLUIZ HENRIQUE DE BRITO\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 22/06/2009.\r\nId: 807856\r\n"
        ],
        "807861": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/07/2009\r\nProc. nº E-01/132088/2008 - EVANDRO SILVA VAHIA DE ABREU, matrículas 00/0000983-7 (SESDEC) e 0651408 (MS).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR.\r\nId: 807861\r\n"
        ],
        "807872": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "\r\nTEN CEL PM RG 31.099, MARCO ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA - a partir de 11/08/2007\r\nTEN CEL PM RG 34.677, EDILSON DE MORAES FILHO - a partir de 05/03/2009\r\nSUBTEN PM RG 27.686, ARISTIDES CUPELLO - a partir de 31/05/2004\r\nSUBTEN PM RG 33.770, APOLONIO DE SOUZA XAVIER - a partir de 01/12/2007\r\nSUBTEN PM RG 35.608, JOSE REGINALDO DE OLIVEIRA - a partir de 09/08/2008\r\n1º SGT PM RG 32.699, JOSÉ DONATO FILHO - a partir de 15/09/2008\r\n1º SGT PM RG 33.214, JORGE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA - a partir de 08/11/2007\r\n1º SGT PM RG 38.114, IVO DA SILVA PEREIRA - a partir de 29/12/2006\r\n2º SGT PM RG 36.543, JOSÉ CARLOS VENANCIO DE BRITO - a partir de 09/11/2008\r\n2º SGT PM RG 39.093, WANDERLEY CORREIA DIAS - a partir de 16/08/2008\r\n2º SGT PM RG 39.351, PAULO ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA - a partir de 17/02/2008\r\n2º SGT PM RG 41.724, JOÃO FELIX DE LIMA FILHO - a partir de 24/11/2008\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 807872\r\n"
        ],
        "807876": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            " DE 17.07.2009\r\nINDEFIRO o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nINDEFIRO o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nINDEFIRO o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nINDEFIRO o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 807876\r\n"
        ],
        "807883": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/07/2009\r\nESCRITÓRIO DE ADVOCACIA CANDIDO SAMPAIO E CAVALCANTE - ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO,nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores estaduais, representação judicial de servidores militares, integrantes dos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\nESCRITÓRIO DE ADVOCACIA CANTUARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO,nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores estaduais, representação judicial de servidores militares, integrantes dos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\nESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PROJUS ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA - DEFIRO,nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores estaduais, representação judicial de servidores militares, integrantes dos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\nAGIA - ASSOCIAÇÃO DO GRUPO INTEGRADO DE AMIGOS MILITARES E CIVIS DO NORTE E NOROESTE - DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores estaduais, mensalidades para custeio de entidades com fins sociais.\r\nESCRITÓRIO DE ADVOCACIA MARCOS PINTO - ADVOGADOS - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores estaduais, representação judicial de servidores militares, integrantes dos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\nId: 807883\r\n"
        ],
        "807896": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            " \r\n2º SGT PM RG 43.178 FRANCISCO VIRGINIO DOS SANTOS - a partir de 02/03/2008.\r\n2º SGT PM RG 44.748 JAYR DE NERY FILHO - a partir de 10/06/2009.\r\n2º SGT PM RG 45.449 WILLIAM THOMPSON MATHEUS - a partir de 09/06/2005.\r\n2º SGT PM RG 46.383 GERALDO MARQUES DA SILVA - a partir de 27/02/2009.\r\nCB PM RG 41.099 NILO DOS ANJOS MONDENGO FILHO - a partir de 13/12/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, osservidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 807896\r\n"
        ],
        "807903": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc nº E-26/33.686/2005 - ANDERSON DO COUTO CANDIDO, Professor I - Geografia, mat. 00/0220.986-4, período base de 28.02.2004 a 26.02.2009.\r\nProc nº E-26/76.933/2004 - ANTÔNIO ALBERTO REIS, Professor I - Proc. de Dados, mat. 00/0221.950-9, período base de 04.05.2004 a 02.05.2009.\r\nProc nº E-26/79.999/057/2003 - CARMINA MARTINS DA CRUZ, Agente Administrativo, mat. 00/0221.406-2, período base de 10.12.2003 a 08.12.2008.\r\nProc nº E-26/37.648/2007 - CLEBENILTON ASSIS DE OLIVEIRA, Cozinheiro, mat. 00/0221.675-2, período base de 21.03.2004 a 19.03.2009.\r\nProc nº E-26/79.007/2004 - DJACEM SILVA, Educador Social II, mat. 00/0823.008-8, período base de 18.01.2004 a 16.01.2009.\r\nProc nº E-26/32.287/2009 - EDIVALDO AFONSO FERNANDES DE OLIVEIRA, Operador de Micro, mat. 00/0222.390-7, período base de 03.01.2000 a 01.01.2005.\r\nProc nº E-26/32.191/2009 - GILBERTO RUBENS DE OLIVEIRA NOBRE, Professor I Física, mat. 00/0223.875-6, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nProc nº E-26/32.413/2009 - HAMILTON PEREIRA DOS SANTOS, Professor I Eletricidade, mat. 00/0223.166-0, período base de 30.07.2002 a 28.07.2007.\r\nProc nº E-26/31.460/2009 - JEREMIAS DE OLIVEIRA BEZERRA, Operador de Micro - mat. 00/0224.352-5, período base de 10.12.2002 a 08.12.2007.\r\nProc nº E-26/77.348/2004 - JORGE CESAR DA COSTA ROMÃO, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0221.440-1, período base de 30.12.2003 a 28.12.2008.\r\nProc nº E-26/35.846/2005 - JORGE LUIZ LIMA, Motorista Profissional Cat., mat. 00/0221.151-4, período base de 11.08.2003 a 09.08.2008.\r\nProc nº E-26/32.252/2009 - KÁTIA REGINA ARAÚJO DA SILVA, Prof. I Biolog./Patol. Clínica, mat. 00/0223.758-4, período base de 10.04.2003 a 08.04.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc nº E-26/32.182/2009 - ALFREDO ARARYGBOIA MARTINS ACIOLY, Professor I Contabilidade, mat. 00/0220.327-1, período base de 04.03.1998 a 02.03.2008. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-26/38.106/2005 - JAIRO JOSÉ PINTO JUNIOR, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0220.056-6, período base de 25.02.2003 a 29.05.2006.\r\nProc. nº E-26/32.357/2006 - MARIA INES CALIXTO LOBO, Professor I - Língua Portuguesa, mat. 00/0221.026-8, período base de 05.07.2003 a 17.09.2008.\r\nINDEFIRO\r\nId: 807903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807904": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc nº E-26/32.599/2009 - ADRIANO MORAES TRUGILHO, Instrutor I - Inst. Elétrica, mat. 00/0222.719-7, período base de 01.07.2000 a 29.06.2005.\r\nProc nº E-26/31.812/2009 - ALEXANDRA FREITAS FERREIRA, Operador de Micro, mat. 00/0221.422-9, período base de 20.04.2001 a 18.04.2006.\r\nProc nº E-26/76.934/2004 - ANTÔNIO ALBERTO REIS, Professor I - Proc. de Dados, mat. 00/0220.082-2, período base de 25.02.2003 a 23.02.2008.\r\nProc nº E-26/79.066/2004 - BENÍCIO GRACILIANO ANDRÉ, Instrutor I - Refrigeração, mat. 00/0221.592-9, período base de 08.02.2004 a 06.02.2009.\r\nProc nº E-26/78.315/2003 - BRUNA FILOMENA NENCETTI, Professor I - Inglês, mat. 00/0220.078-0, período base de 25.02.2003 a 23.02.2008.\r\nProc nº E-26/36.652/2005 - JOSE VIEIRA CARNEIRO, Professor I - Física, mat. 00/0221.661-2, período base de 02.03.2004 a 28.02.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc nº E-26/31.754/2009 - BENEDITO JOSE ROSA PEREIRA, Prof. I - Música - Teclado, mat. 00/0222.223-0, período base de 23.06.1999 a 21.06.2009. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 807904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807905": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            " LOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/32.155/2009 - MARCLI COSTA DE QUEIROZ, matrícula nº 00/0822.945-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.07.1971 a 31.07.1971, 02.08.1971 a 01.08.1980 e de 12.03.1984 a 28.08.1995 no total de 7497 (sete mil quatrocentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nProcesso nº E-26/33.759/2009 - MÔNICA PORTUGAL MUNIZ, matrícula nº 00/0220.171-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 23.05.1985 a 31.01.1998 no total de 4418 (quatro mil quatrocentos e dezoito) dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 807905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807914": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            " \r\nTEN CEL PM RG 39.113, OSWALDO LUIZ PACHECO RIBEIRO - a partir de 27/01/2009.\r\n1º SGT PM RG 30.970, LUCIVALDO PINTO DE ARAUJO - a partir de 21/10/2008.\r\n1º SGT PM RG 32.794, WILSON BATISTA DOS PASSOS - a partir de 17/07/2008.\r\n1º SGT PM RG 34.221, CELSO FELÍCIO DOS SANTOS - a partir de 16/05/2009.\r\n1º SGT PM RG 39.542, ROGERIO RODRIGUES DA CRUZ - a partir de 10/06/2009.\r\n2º SGT PM RG 34.253, ADEMIR GOMES DA SILVA - a partir de 20/01/2009.\r\n2º SGT PM RG 34.010, WAGNER MONTEIRO DE JESUS - a partir de 29/11/2006.\r\n2º SGT PM RG 35.823, CARLOS CESAR DA SILVA GOMES - a partir de 18/01/2009.\r\n2º SGT PM RG 36.007, FRANCISCO VITOR DA ANNUNCIAÇÃO - a partir de 10/03/2009.\r\n2º SGT PM RG 40.093, LUCIANO DOS ANJOS MATOS - a partir de 26/04/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 807914\r\n"
        ],
        "807917": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.07.2009\r\nProc. nº E-09/0310/3600/1998 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Carta Convite, para aquisição de suprimentos de informática, em favor da RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA., no valor de R 22.660,00 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta reais), em conformidade com a alínea “a”, inciso II do art. 23 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 807917\r\n"
        ],
        "807927": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "GERAL\r\nProcesso nº E-09/838/2576/2009 - SUBTEN PM RG 32.795 ALBERTO SANTOS DE MATOS - a partir de 16/06/2009.\r\nProcesso nº E-09/185/2506/2009 - 1º SGT PM RG 31.902 ALOISIO DE SOUZA - a partir de 04/12/2008.\r\nProcesso nº E-09/024/2538/2009 - 1º SGT PM RG 32.706 WILSON MIGUEL DE OLIVEIRA - a partir de 01/12/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 807927\r\n"
        ],
        "807950": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "DE 20/7/2009\r\nProcesso n° E-01/53904/2008 - WILLIAM ODORICO DA SILVA, matrículas 00/0027090-0 (UERJ) e 00/0931850-2 (SESDEC).\r\nDE 16/7/2009\r\nProcesso n° E-03/5410438/2008 - JOSÉ ROBERTO SAMPAIO BARBOSA, matrículas 00/0878217-9 (SEEDUC) e 15256 (PMR).\r\nProcesso n° E-03/11202865/2007 - REGILDA CÉLI BARRETO BARBOSA, matrículas 00/0936257-5 (SEEDUC) e 148176-1 (PCRJ).\r\nProcesso n° E-03/11205154/2008 - KATIA LOSS DIAS, matrículas 00/1206754-2 (SEEDUC) e 158375-6 (PCRJ).\r\nProcesso n° E-03/2210575/2007 - VICTOR HUGO VASSALLO, matrículas 00/0911442-2 (SEEDUC) e 00/0916525-9 (SEEDUC).\r\nProcesso n° E-03/11001274/2008 - CARLOS ORLANDO SANTIAGO SILVA, matrículas 00/0942782-4 (SEEDUC) e 13102-9 (PMDC).\r\nProcesso n° E-03/10203328/2007 - LILIA VERAN ESTEVES DA SILVA, matrículas 00/0679037-2 (SEEDUC) e 035622-0 (Apos. - PCRJ).\r\nProcesso n° E-03/10002947/2007 - SERGIO DE BARROS MORGADO JUNIOR, matrículas 00/0936059-5 (SEEDUC) e 234952-0 (PCRJ).\r\nProcesso n° E-03/10500129/2008 - LOURDES NAZARETH FONTOURA, matrículas 00/0194672-2 (SEEDUC) e 0941874-0 (SEEDUC).\r\nProcesso n° E-03/10100823/1998 - LEILA DA SILVA JUTHA, matrículas 00/0250849-7 (SEEDUC) e 00/0829834-1 (SEEDUC).\r\nProcesso n° E-03/11200654/2008 - ROSEMERI LAMBERT DA SILVA, matrículas 00/0939574-0 (SEEDUC) e 00/0929508-0 (SEEDUC).\r\nProcesso n° E-03/11202035/2007 - ELIANE DE OLIVEIRA MORAES, matrículas 00/0913119-4 (SEEDUC) e 00/0935951-4 (SEEDUC).\r\nProcesso n° E-03/10002626/2005 - MARCIA LUIZA FIGUEIREDO MACHADO, matrículas 00/0915204-2 (SEEDUC) e 00/5015520-9 (SEEDUC).\r\nProcesso n° E-03/10000239/2007 - MARCELO SILVA JULIÃO, matrículas 00/0870000-7 (SEEDUC) e 00/0929305-1 (SEEDUC).\r\nProcesso n° E-03/10001663/2007 - MARIA FILOMENA DE SOUZA ALVES, matrículas 00/0929885-2 (SEEDUC) e 217565=1 (PCRJ).\r\nProcesso n° E-03/11000216/2002 - RENATA GIOVANA DE ALMEIDA MARTIELO, matrículas 00/0846278-0 (SEEDUC) e 217705-3 (PCRJ).\r\nProcesso n° E-08/604719/2008 - LUIZ CARLOS LIES ROAICE, matrículas 00/153976-6 (SESDEC) e 0625769 (apos. MS).\r\nProcesso n° E-26/37336/2008 - SILVIA MARIA DOS SANTOS TEIXERA, matrículas 00/0222342-8 (FAETEC) e 00/0223921-8 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DETIDA PELOS SERVIDORES.\r\nId: 807950\r\n"
        ],
        "807991": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.07.2009\r\nProcesso nº E - 23/000.314/2009 - APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 101/2007 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Rio Claro, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 205.\r\nProcesso nº E - 23/000.947/2009 - APROVO, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 007/03 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Sapucaia, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls.30.\r\nProcesso nº E - 23/000.548/2009 - APROVO, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 154/2007 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Barra Mansa, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls.89.\r\nId: 807991\r\n"
        ],
        "808013": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.07.2009\r\nProc. nº E-03/2.110.073/2009 - UILCIMAR GALDINO DA SILVA, mat. nº 245.761-2, Prof. Doc. II C ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2009.\r\nDE 17.07.2009\r\nProc. nº E-03/2.110.705/2008 - RITA DE CASSIA PAZ MARINS KIUCHI, mat. nº 1.169.385-0, Prof. A.A.E. II D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.700.658/2009 - ANA MARIA LOPES DA GAMA, mat. nº 252.232-4, Prof. Doc. II C ref. 7.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2009.\r\nId: 808013\r\n"
        ],
        "808025": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃOXIII \r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 08.07.2009\r\nProcesso nº E-23/200746/2009 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 08.07.2009, da autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A no valor estimado de R 213,80 (duzentos e treze reais e oitenta centavos).\r\n05.03.2009\r\n*Processo nº E-23/201561/2008 - DILSON GAMA - matrícula nº 18/2922. Reconheço a dívida referente ao abono de permanência no valor de R 6.449,16 (seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17.03.2009. \r\nId: 808025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808031": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES \r\nde acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 4.975,00, (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais ), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 001, de 08/01/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2009. \r\nId: 808031\r\n"
        ],
        "808040": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO FISCAIS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.07.2009\r\nINDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nINDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 808040\r\n"
        ],
        "808055": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 17.07.2009\r\nId: 808055\r\n"
        ],
        "808076": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 21.07.2009\r\nProcesso nº E-04/368.031/96 -- CARLOS ALBERTO DE MELO GAIA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.198.157-0. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada pelo servidor, concedido com base no período de 04/08/82 a 31/07/92, conforme despacho de 30/01/97, publicado no D.O. de 04/02/97, nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 808076\r\n"
        ],
        "808095": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "DE 17/07/2009\r\nProc. nº E-03/2310070/2008 - VANESSA RESENDE RIBEIRO GAVIORNO, matrículas 00/0937814-2 (SEEDUC) e 9757689 (PMCF).\r\nProc. nº E-03/10500003/2008 - CLAUDICÉLIA SANTOS JANDRE, matrículas 00/0938838-0 (SEEDUC) e 092178 (PMNF).\r\nProc. nº E-03/2210588/2008 - CREIDE LÚCIA DIAS FERREIRA, matrículas 00/0256290-8 (SEEDUC) e 1121017 (PMTR).\r\nProc. nº E-03/3610074/2008 - FABRÍCIA COSTA CORRÊA, matrículas 00/0938603-8 (SEEDUC) 08426-1 (PMSPA).\r\nProc. nº E-03/2210198/2008 - CARLOS HENRIQUE GARCIA, matrículas 00/0944594-1 (SEEDUC) 604737-7 (MG).\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\nId: 808095\r\n"
        ],
        "808099": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 21 DE JULHO DE 2009\r\n- Louvado nas razões lançadas pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, o pedido formulado por , em especial quando se nota que a pretensão deduzida se escora em ato normativo inconstitucional segundo firme orientação da d. Procuradoria-Geral do Estado e do Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 808099\r\n"
        ],
        "808100": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 21 DE JULHO DE 2009\r\na celebração de Convênio entre a Secretaria de Estado de Cultura e o Município do Rio de Janeiro visando a transferência da administração do Centro de Artes e Criatividade Infanto- juvenil - CACIJ, para melhor integração com o cidadão.\r\nId: 808100\r\n"
        ],
        "808106": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 21 DE JULHO DE 2009 \r\nCASA CIVIL - AUTORIZO.\r\nId: 808106\r\n"
        ],
        "808109": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 21 DE JULHO DE 2009 \r\nLouvado nas razões lançadas pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, INDEFIRO o pedido formulado por MARCELO DE CARVALHO PINTO notadamente quando o pedido em tela já foi agitado perante o Poder Judiciário, ocasião em que a pretensão não encontrou guarida.\r\nId: 808109\r\n"
        ],
        "808119": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/833/2009 - Fica FRACASSADA a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 016/2009, destinada a Aquisição de 05 (cinco) veículos utilitários, de porte médio, realizada no dia 14 de julho de 2009, às 14h, no endereço eletrônico, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 253297.\r\nId: 808119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808123": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 17.06.2009.\r\nId: 808123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808124": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.07.2009\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE JULHO DE 2009\r\nProc. n° E-08/0011/50000/2009\r\nOnde se lê: Alípio Álvares da Fonseca\r\nLeia-se: Luiz Alípio Álvares da Fonseca\r\nId: 808124\r\n"
        ],
        "808138": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/07/2009\r\nProc. nº E-01/152573/2008 - KELLY VALÉRIA DE OLIVEIRA SILVA, matrículas 00/0862499-1 (SESDEC) e 214517-5(PCRJ).\r\nProc. nº E-01/210501/1980 - NILTON CAMPOS DE ARAUJO FILHO, matrículas 00/8100201-6 (SEEDUC) 0640889 (MS).\r\nProc. nº E-03/10500300/2008 - SUNIE SANTANA DO AMPARO ROSA, matrículas 00/0944558-6 (SEEDUC) 00/0920017-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/3610074/2008 - FABRÍCIA COSTA CORRÊA, matrículas 00/0938603-8 (SEEDUC) 08426-1 (PMSPA).\r\nProc. nº E-03/11300749/2006 - FÁTIMA MENDONÇA BENTO, matrículas 00/0245624-2 (SEEDUC) 005372 (PMM).\r\nProc. nº E-03/10001667/2008 - VIVIANE DA SILVA CANEDO, matrículas 00/0917222-2 (SEEDUC) 00/0944626-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/6528/1983 - EUNICE FERNANDES SILVA, matrículas 00/1206661-9 (SEEDUC) 10/673647-4 (PCNI).\r\nProc. nº E-03/4610610/2008 - SABRINA DOS SANTOS ARRUDA, matrículas 00/0939648-2 (SEEDUC) 002623-9 (PMM).\r\nProc. nº E-03/3310029/2007 - SILVIA DA SILVA CORRÊA, matrículas 00/0839437-1(SEEDUC) 00/0916603-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10001063/2008 - ALEX ROCHA GONÇALVES, matrículas 00/0917173-7(SEEDUC) 00/0942151-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10400007/2005 - TERESA CRISTINA VASCONCELOS BARBOSA, matrículas 00/0837909-1 (SEEDUC) 00/0914477-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/601516/2009 - LÉA CAMPOS FERREIRA, matrículas 00/0005327-2 (SEEDUC) 082278-3 (apos. PCRJ).\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\nId: 808138\r\n"
        ],
        "808178": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. 10/07/2009\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08/07/2009\r\nProc. nº E-21/997.007/2009\r\nOnde sê lê: ...mat. 861.610-0...\r\nLeia-se: ...mat. 930.193-8...\r\nProc. nº E-21/982.001/2009\r\nOnde se lê: ... período de 23/05/86 a 30/04/87...\r\nLeia-se: ... período de 10/03/2003 a 29/11/2007...\r\nId: 808178\r\n"
        ],
        "808179": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 05/06/2009\r\nPágina 12 - 1ª Coluna\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n05/06/2009\r\nProc. nº E-21/947.036/2009\r\nOnde se le:... período 04/11/82 a 31/05/87 ...\r\nLeia-se:... período de 04/11/82 a 31/05/97...\r\nId: 808179\r\n"
        ],
        "808180": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/997.078/2009 - NESTOR BORDIN, mat. 181.825-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 16/05/73 a 08/03/74, no total de 297(duzentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/997.078/2009 - NESTOR BORDIN, mat. 181.825-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios, no período de 12/01/76 a 20/12/77, no total de 697(seiscentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº 21/997.078/2009 - NESTOR BORDIN, mat. 181.825-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 12/12/74 a 31/12/75, 01/03/78 a 14/09/78, 18/09/78 a 31/07/81, 08/09/81 a 30/03/83, 01/10/83 a 24/02/84, 22/11/84 a 08/08/85 e de 12/08/85 a 03/09/85, desconsiderar os dias 04,05, e 06 e o período 12/01/76 a 20/12/77, por serem concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.050/2009 - LUIZ HENRIQUE TOMAZ DE AZEVEDO, mat. 868.126-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 04/10/93 a 14/03/97 no total de 1.258 (um mil duzentos e cinqüenta oito) dias de efetivo. \r\nProc. nº E-21/999.050/2009 - LUIZ HENRIQUE TOMAZ DE AZEVEDO, mat. 868.126-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 10/07/98 a 16/09/2001, no total de 1.165 (um mil cento e sessenta cinco) dias de efetivo, desconsiderado o período de 17/09/2001 a 10/11/2008, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/954.048/2009 - ADILTON BATISTA DE ALMEIDA, mat. 888.265-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 05/02/79 a 31/01/85, no total de 2.188 (dois mil cento e oitenta oito) dias de efetivo, desconsiderado o período de 06/01/2003 a 06/07/2005, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/954.048/2009 - ADILTON BATISTA DE ALMEIDA, mat. 888.265-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 06/05/91 a 05/01/2003 no total de 4.263 (quatro mil duzentos e sessenta três) dias de efetivo, desconsiderado o período de 06/01/2003 a 06/07/2005, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/969.053/2009 - EDILAN SANTOS DA SILVA, mat. 939.857-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/02/80 a 31/01/81, no total de 363 (trezentos e sessenta três) dias de efetivo, desconsiderado o período de 06/01/2003 a 06/07/2005, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/969.053/2009 - EDILAN SANTOS DA SILVA, mat. 939.857-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 09/10/81 a 14/01/86 no total de 1.557(um mil, quinhentos e cinqüenta sete) dias de efetivo.\r\nProc. nº E-21/999.150/2009 - JOSE CARLOS DOS BASTOS, mat. 816.824- 7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 05/02/90 a 30/11/90 no total de 299(duzentos e noventa nove) dias de efetivo.\r\nProc. nº E-21/961.041/2009 - LUIZ FERNANDO OLIVEIRA GOMES, mat. 931.144-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 09/03/99 a 27/03/2002 no total de 1.115 (um mil cento e quinze) dias de efetivo.\r\nProc. nº E-21/986.054/2009 - RAPHAEL DA COSTA BRANDÃO DUARTE, mat. 931.246-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2005 a 06/01/2006 no total de 312(trezentos e doze) dias de efetivo.\r\nProc. nº E-21/923.055/2009 - JOSÉ LUIZ FLÁVIO FERREIRA, mat. 948.686-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 13/02/89 a 29/01/90 no total de 351 (trezentos e cinqüenta um) dias de efetivo.\r\nProc. nº E-21/923.055/2009 - FABRÍCIO PENNA BERTOLOSSI, mat. 948.732-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 14/07/97 a 15/07/2003 no total de 2.193 (dois mil cento e noventa três) dias de efetivo.\r\nProc. nº E-21/923.055/2009 - NATALINO FÉLIX DA SILVA, mat. 930.233-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 03/03/97 a 15/08/2000 no total de 1.262 (um mil duzentos e sessenta dois) dias de efetivo.\r\nProc. nº E-21/955.046/2009 - ADRIANO MORAES DA CUNHA, mat.948.320-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 15/03/99 a 20/06/2002 no total de 1.194 (um mil cento e noventa quatro) dias de efetivo.\r\nProc. nº E-21/923.066/2009 - MARCOS TOMAZ DOS SANTOS, mat. 888.347-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 08/08/94 a 06/08/2000 no total de 2.190 (dois mil cento e noventa) dias de efetivo.\r\nProc. nº E-21/953.085/2009 - SAINT'CLAIR PERES NOVAES, mat. 930.196-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 14/07/97 a 14/07/2003 no total de 2.192 (dois mil cento e noventa dois) dias de efetivo.\r\nProc. nº E-21/953.077/2009 - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS PASSOS, mat.930.260-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 06/03/95 a 28/07/99 no total de 1.606 (um mil seiscentos e seis) dias de efetivo.\r\nProc. nº E-21/953.066/2009 - RAFAEL ALCÂNTARA MASCARENHAS, mat. 953.018-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/2001 a 16/03/2007 no total de 2.207 (dois mil duzentos e sete) dias de efetivo.\r\nProc. nº E-21/986.019/2001 - SERGIO DA CUNHA BARBOSA, mat. 822.207-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/04/94 a 13/07/97, no total de 951 (novecentos e cinquenta um) dias de efetivo, desconsiderado o período de 14/07/97 a 31/08/98, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/984.032/2009 - JOSÉ DIONÍSIO DA SILVA, mat. 835.038-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/04/94 a 20/08/98, no total de 1.599 (um mil quinhentos e noventa nove) dias de efetivo, desconsiderado o período de 21/08/98 a 05/10/98, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/980.040/2009 - SIDNEY JONAS STEIN, mat. 835.443-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 15/01/92 a 16/03/99, no total de 2.618 (dois mil seiscentos e dezoito) dias de efetivo, desconsiderado o período de 17/03/99 a 02/05/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/917.041/2009 - ROBSON BARBOSA DA SILVA, mat. 948.246-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/12/95 a 02/07/2008, no total de 4.579 (quatro mil quinhentos e setenta nove) dias de efetivo.\r\nProc. nº E-21/922.139/2007 - ALLAN MAYKER CUSTÓDIO DOS SANTOS, mat. 948.246-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Itaguaí no período de 01/08/2004 a 09/02/2008, no total de 517 (quinhentos e dezessete) dias de efetivo, desconsiderado o período de 10/02/2006 a 31/03/2006 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/969.052/2009 - WALTER GUIMARÃES FILHO, mat. 861.512- 2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 28/11/91 a 19/09/2001, no total de 3.583 (três mil quinhentos e oitenta três) dias de efetivo.\r\nId: 808180\r\n"
        ],
        "808181": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-21/905.038/2008 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, em face da servidora , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.420-8, por não ter a mesma cometido a infração disciplinar que lhe fora imputada.\r\nId: 808181\r\n"
        ],
        "808183": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "DE 17.07.2008\r\nProcesso nº E-21/976.398/2009 - ALICE MARTINS DE ARAUJO, Agente Administrativo de Assuntos de Justiça, matricula nº 175.767-3 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 05 e 06 do presente administrativo a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 02.09.2004.\r\nId: 808183\r\n"
        ],
        "808184": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            " O DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 21.07.2009\r\nProcesso nº E-08/220.882/2008 - NORBERTO SOARES DOS SANTOS ARRUDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matrícula nº 853.230-1 - Fixados os proventos com validade a contar de 03.03.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/220.581/2008 - YASUO WADA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 181.659-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 05.03.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-02/222.387/2008 - NELIA DA SILVA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 814.958-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 01.10.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/220.360/2008 - JOSÉ GONÇALVES SOBRINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 181.394-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 18.12.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/222.121/2008 - ANTONIO MONTEIRO DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 237.370-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 17.09.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/221.170/2008 - JULIO CESAR DOMINGOS PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matrícula nº 822.584-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.05.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/220.012/2009 - CARLOS ALBERTO MORAIS DE FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 257.034-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.12.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 808184\r\n"
        ],
        "808191": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "15.07.2009\r\nProcedimento nº E-21/936.007/2008. Sobrestamento.\r\nId: 808191\r\n"
        ],
        "808194": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n14.07.2009\r\nDesigna, como Defensor Dativo, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, ISAP, matrícula nº 939.809-0, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79. Procedimento nº E- 21/962.020/2008.\r\n15.07.2009\r\nDesigna, como Defensor Dativo, a servidora DANIELLE LECOMTE CALIMAN, ISAP, matrícula nº 937.024-8, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79. Procedimento nº E- 21/992.074/2008.\r\nDesigna, como Defensor Dativo, a servidora GLAUCE CORREA SCHITTINO, ISAP, matrícula nº 931.005-3, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79. Procedimento nº E- 21/992.060/2008.\r\nDesigna, como Defensor Dativo, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, matrícula nº 939.765-4, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto 2.479/79. Procedimento nº E-21/920.072/2007.\r\nDesigna, como Defensor Dativo, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, matrícula nº 939.765-4, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79. Procedimento nº E- 21/941.025/2008.\r\nId: 808194\r\n"
        ],
        "808201": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.07.2009\r\nProc. nº E-08/601869/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ANA LUCIA SANTOS DA SILVA, matr. nº 812.581-7, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para o Hospital Estadual Eduardo Rabello/IASERJ U.A. 290.350.\r\nProc. nº E-08/602610/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor JORGE CONCEIÇÃO MARQUES, matr. nº 1.003.481-7, do Hospital Estadual Santa Maria para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária.\r\nProc. nº E-08/602410/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor RENATO DE ALMEIDA FILHO, matr. nº 298.782-4, da Escola de Formação Técnica em Saúde “Enfermeira Izabel dos Santos” da Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa para o Fundo Estadual de Saúde.\r\nProc. nº E-08/603045/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora SONIA LEONARDO DA SILVA, matr. nº 296.358-5, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\nDE 09/07/2009\r\nProc. nº E-08/601290/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora VANESSA GRANADO ALVES, matr. nº 865.334-7, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\nId: 808201\r\n"
        ],
        "808207": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            " DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2009, à empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 010/2009, à empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda, no valor global de R 384.890,00 (trezentos e oitenta e quatro mil oitocentos e noventa reais).\r\nId: 808207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808210": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*Processo nº E-09/000280/2508/2009 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 050/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ENG 1 ENGENHARIA LTDA, no valor de R 11.884,08 (onze mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oito centavos), com base no inciso I do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.07.2009.\r\nId: 808210\r\n"
        ],
        "808218": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21/07/2009\r\nREGINA BARBOSA DOS SANTOS - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2009.\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, 290.385-4 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2009.\r\nId: 808218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808219": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/07/2009\r\nHOMOLOGO a licitação por Carta Convite nº 503/2009 - ASS-8-DP, realizada em 16/07/2009. \r\nId: 808219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808220": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/07/2009\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 031/2009 - ASS-8-DP, realizada em 29/06/2009. \r\nId: 808220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808222": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.07.2009\r\nALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nVALTERMY PEREIRA DA CONCEIÇÃO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nRENATO MOREIRA MONTENEGRO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto por , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nGILSON NICOLAU DE ARAÚJO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nIONE RODRIGUES ARAÚJO, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido formulado, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 808222\r\n"
        ],
        "808226": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-08/967786/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 026/2009, referente à Aquisição de Aparelho para Teste de Integridade de Filtros para uso na Produção de Soros, a favor da empresa Millipore Indústria e Comércio LTDA, no valor total de R 90.829,20 (noventa mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos). \r\nProcesso nº E-08/968085/2009 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 032/2009, referente à Aquisição de Ração para Coelhos, a favor da empresa LTDA, no valor total de R 27.840,00 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta reais).\r\nId: 808226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808231": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- ANTONIO FRANCISCO DE CASTRO, ex- servidor matrícula nº 913.114-5. \r\n- THEREZA DE JESUS BARBOSA BARROS, ex- servidor matrícula nº 81.603-3. \r\nDEFIRO o encerramento de folha.\r\nId: 808231\r\n"
        ],
        "808247": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2009\r\npagamento nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº UERJ/1206/2009 - FRANCISCA VASSALLO;\r\nProc. nº E17/201722/2009 - ANGELA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO.\r\nDE 16.07.2009\r\nAUTORIZO pagamento.\r\nId: 808247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808253": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/302432/2008- TORINDO MARIO DALESSANDRO. INDEFIRO.\r\nDE 03.07.2009\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº IPS/5134/70 - JOSÉ FERNANDES;\r\nProc. nº E-01/706315/99 - AFRANIO THOMAZ;\r\nProc. nº E-01/701512/2000 - EDSON ANTONIO MARINHO;\r\nProc. nº E-01/704168/2000 - PAULO ROBERTO PIRES;\r\nProc. nº E-01/703942/2002 - FRANCISCO SALUSTIANO DA SILVA.\r\nnos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/720244/91 - ALVARO PEREIRA SOARES;\r\nProc. nº E-01/714442/2004 - DEA RODRIGUES DOS SANTOS.\r\nId: 808253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808255": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na Certidão nº 326/2009, referente a TANIA TIMOTEO DA COSTA E SILVA.\r\nDE 16.07.2009\r\na Certidão nº 090/2009, referente a MARIA ELIZABETH DA CRUZ.\r\nId: 808255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808257": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15/07/2009\r\nProcesso nº E-34/133.664/2005 - Recorrente: MARQUART & CIA LTDA, no uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE), cujo valor deve ser recolhido antes da ocorrência do fato gerador, como previsto no art. 108 do CTE. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/168.189/2008 - Recorrente: GOLD MILK CARIOCA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, no uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE), cujo valor deve ser recolhido antes da ocorrência do fato gerador, como previsto no art. 108 do CTE. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nDE 20/07/2009\r\nProcesso nº E-34/046.343/2007 - Recorrente: REBRAPET RECICLAGEM BRASILEIRA DE PLÁSTICO LTDA, no uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE), cujo valor deve ser recolhido antes da ocorrência do fato gerador, como previsto no art. 108 do CTE. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-34/046.623/2006 - Recorrente: PORTO VITÓRIA COM. SERVIÇOS LTDA, no uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE), cujo valor deve ser recolhido antes da ocorrência do fato gerador, como previsto no art. 108 do CTE. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-34/109.771/2004 - Recorrente: TRANSNORTE TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA, no uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE), cujo valor deve ser recolhido antes da ocorrência do fato gerador, como previsto no art. 108 do CTE. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/142.350/2000 - Recorrente: BRAPELCO COM. TRANSP. SERVIÇOS LTDA, no uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE), cujo valor deve ser recolhido antes da ocorrência do fato gerador, como previsto no art. 108 do CTE. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/119.628/2008 - Recorrente: CEMUSA RIO S/A, no uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE), cujo valor deve ser recolhido antes da ocorrência do fato gerador, como previsto no art. 108 do CTE. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto. \r\nProcesso nº E-04/177.653/1998 - Recorrente: HOVEN COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, no uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE), cujo valor deve ser recolhido antes da ocorrência do fato gerador, como previsto no art. 108 do CTE. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-34/176.259/2005 - Recorrente: ANGRACAR CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA, no uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE), cujo valor deve ser recolhido antes da ocorrência do fato gerador, como previsto no art. 108 do CTE. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/603.744/1994 - Recorrente: AGRISA AGRO INDUSTRIAL SÃO JOÃO S/A, no uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE), cujo valor deve ser recolhido antes da ocorrência do fato gerador, como previsto no art. 108 do CTE. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/120.140/2001 - Recorrente: SUZUKI DO BRASIL AUTOMÓVEIS IMP E EXP LTDA, No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE), cujo valor deve ser recolhido antes da ocorrência do fato gerador, como previsto no art. 108 do CTE. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/217.211/2008 - Recorrente: TRANSPORTES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO ÁGIL LTDA, no uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE), cujo valor deve ser recolhido antes da ocorrência do fato gerador, como previsto no art. 108 do CTE. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 808257\r\n"
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            "DE 15/07/2009\r\nIMPAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA no uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 05 de agosto de 2008, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias, sendo o primeiro dia a quarta- feira, 06 de agosto de 2008, e o último dia, o trigésimo, o dia 04 de setembro de 2008, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 15 de setembro de 2008, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nIMPAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDAno uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 05 de agosto de 2008, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias, sendo o primeiro dia a quarta- feira, 06 de agosto de 2008, e o último dia, o trigésimo, o dia 04 de setembro de 2008, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 15 de setembro de 2008, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nIMPAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDAno uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 05 de agosto de 2008, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias, sendo o primeiro dia a quarta- feira, 06 de agosto de 2008, e o último dia, o trigésimo, o dia 04 de setembro de 2008, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 15 de setembro de 2008, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nIMPAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA no uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 05 de agosto de 2008, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias, sendo o primeiro dia a quarta- feira, 06 de agosto de 2008, e o último dia, o trigésimo, o dia 04 de setembro de 2008, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 15 de setembro de 2008, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nIMPAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA no uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 05 de agosto de 2008, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias, sendo o primeiro dia a quarta- feira, 06 de agosto de 2008, e o último dia, o trigésimo, o dia 04 de setembro de 2008, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 15 de setembro de 2008, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nIMPAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDAno uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 05 de agosto de 2008, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias, sendo o primeiro dia a quarta- feira, 06 de agosto de 2008, e o último dia, o trigésimo, o dia 04 de setembro de 2008, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 15 de setembro de 2008, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nIMPAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDAno uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 05 de agosto de 2008, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias, sendo o primeiro dia a quarta- feira, 06 de agosto de 2008, e o último dia, o trigésimo, o dia 04 de setembro de 2008, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 15 de setembro de 2008, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nIMPAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDAno uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 22 de setembro de 2008, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias, sendo o primeiro dia a terça-feira, 23 de setembro de 2008, e o último dia, o trigésimo, o dia 22 de outubro de 2008, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 23 de outubro de 2008, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nId: 808258\r\n"
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O recurso foi interposto no dia 11 de março de 2009, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nINTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 30 de janeiro de 2009, sexta- feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 02 de fevereiro de 2009, e o último dia, o trigésimo, o dia 03 de março de 2009, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 11 de março de 2009, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nINTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 30 de janeiro de 2009, sexta- feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 02 de fevereiro de 2009, e o último dia, o trigésimo, o dia 03 de março de 2009, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 11 de março de 2009, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nINTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 30 de janeiro de 2009, sexta- feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 02 de fevereiro de 2009, e o último dia, o trigésimo, o dia 03 de março de 2009, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 11 de março de 2009, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nINTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 30 de janeiro de 2009, sexta- feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 02 de fevereiro de 2009, e o último dia, o trigésimo, o dia 03 de março de 2009, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 11 de março de 2009, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nINTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 30 de janeiro de 2009, sexta- feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 02 de fevereiro de 2009, e o último dia, o trigésimo, o dia 03 de março de 2009, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 11 de março de 2009, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nINTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 30 de janeiro de 2009, sexta- feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 02 de fevereiro de 2009, e o último dia, o trigésimo, o dia 03 de março de 2009, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 11 de março de 2009, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nINTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 30 de janeiro de 2009, sexta- feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 02 de fevereiro de 2009, e o último dia, o trigésimo, o dia 03 de março de 2009, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 11 de março de 2009, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nINTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 30 de janeiro de 2009, sexta- feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 02 de fevereiro de 2009, e o último dia, o trigésimo, o dia 03 de março de 2009, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 11 de março de 2009, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nINTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 30 de janeiro de 2009, sexta- feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 02 de fevereiro de 2009, e o último dia, o trigésimo, o dia 03 de março de 2009, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 11 de março de 2009, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nINTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 30 de janeiro de 2009, sexta- feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 02 de fevereiro de 2009, e o último dia, o trigésimo, o dia 03 de março de 2009, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 11 de março de 2009, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nINTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 30 de janeiro de 2009, sexta- feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 02 de fevereiro de 2009, e o último dia, o trigésimo, o dia 03 de março de 2009, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 11 de março de 2009, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nINTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 30 de janeiro de 2009, sexta- feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 02 de fevereiro de 2009, e o último dia, o trigésimo, o dia 03 de março de 2009, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 11 de março de 2009, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nINTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 30 de janeiro de 2009, sexta- feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 02 de fevereiro de 2009, e o último dia, o trigésimo, o dia 03 de março de 2009, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 11 de março de 2009, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nINTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 30 de janeiro de 2009, sexta- feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 02 de fevereiro de 2009, e o último dia, o trigésimo, o dia 03 de março de 2009, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 11 de março de 2009, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nINTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 30 de janeiro de 2009, sexta- feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 02 de fevereiro de 2009, e o último dia, o trigésimo, o dia 03 de março de 2009, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 11 de março de 2009, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nINTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 30 de janeiro de 2009, sexta- feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 02 de fevereiro de 2009, e o último dia, o trigésimo, o dia 03 de março de 2009, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 11 de março de 2009, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nINTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 30 de janeiro de 2009, sexta- feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 02 de fevereiro de 2009, e o último dia, o trigésimo, o dia 03 de março de 2009, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 11 de março de 2009, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nINTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 30 de janeiro de 2009, sexta- feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 02 de fevereiro de 2009, e o último dia, o trigésimo, o dia 03 de março de 2009, terça-feira. 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O recurso foi interposto no dia 09 de fevereiro de 2008, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nE COM - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 09 de dezembro de 2008, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 10 de dezembro de 2008, e o último dia, o trigésimo, o dia 08 de janeiro de 2008, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 09 de fevereiro de 2008, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nE COM - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 09 de dezembro de 2008, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 10 de dezembro de 2008, e o último dia, o trigésimo, o dia 08 de janeiro de 2008, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 09 de fevereiro de 2008, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nE COM - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 09 de dezembro de 2008, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 10 de dezembro de 2008, e o último dia, o trigésimo, o dia 08 de janeiro de 2008, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 09 de fevereiro de 2008, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nE COM - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 09 de dezembro de 2008, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 10 de dezembro de 2008, e o último dia, o trigésimo, o dia 08 de janeiro de 2008, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 09 de fevereiro de 2008, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nE COM - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 09 de dezembro de 2008, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 10 de dezembro de 2008, e o último dia, o trigésimo, o dia 08 de janeiro de 2008, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 09 de fevereiro de 2008, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nSTRIA E COM - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 09 de dezembro de 2008, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 10 de dezembro de 2008, e o último dia, o trigésimo, o dia 08 de janeiro de 2008, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 09 de fevereiro de 2008, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nSTRIA E COM - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 09 de dezembro de 2008, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 10 de dezembro de 2008, e o último dia, o trigésimo, o dia 08 de janeiro de 2008, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 09 de fevereiro de 2008, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nE COM - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 09 de dezembro de 2008, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 10 de dezembro de 2008, e o último dia, o trigésimo, o dia 08 de janeiro de 2008, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 09 de fevereiro de 2008, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nE COM - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 09 de dezembro de 2008, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 10 de dezembro de 2008, e o último dia, o trigésimo, o dia 08 de janeiro de 2008, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 09 de fevereiro de 2008, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nId: 808260\r\n"
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            "2009-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nAUTORIZO a averbação de 554 dias do tempo de serviço prestados ao INSS, com base no art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82.\r\nDAISY MARIA PETERS D'AUTO PEREIRA DA SILVA, matr. nº 2065-1. DEFIRO.\r\nId: 808263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808293": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2009, como FRACASSADA.\r\nId: 808293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808298": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2009\r\n- JOSE DE SOUSA JUNIOR, matr. nº 24/001.727-7. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 808298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808299": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.07.2009\r\nPATRÍCIA REGINA RODRIGUEScom valor global de R 58.449,90 (cinqüenta e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2009. \r\nId: 808299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808300": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.06.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da M. I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 6.250.050,00 (seis milhões, duzentos e cinqüenta mil e cinqüenta reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 29.06.2009.\r\nId: 808300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808319": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "DE 22.07.2009\r\nProcesso nº E-08/013.011/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (BALANÇA DIGITAL E BICO PARA FLUXÔMETRO DE OXIGÊNIO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: MARTE COMÉRCIO DE INSTRUMENTALIZAÇÃO ANALÍTICA LTDA-EPP, no item 01, pelo valor total de (R 1.599,00) e MEDIFARR EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 03, pelo valor total de (R 3.320,00), perfazendo a licitação o valor total de R 4.919,00 (quatro mil novecentos e dezenove reais). Lote fracassado: 02.\r\nId: 808319\r\n"
        ],
        "808320": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.07.2009\r\nProcesso nº E-08/090.477/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2009, destinado à AQUISIÇÃO DE MARCA PASSO EXTERNO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 199.998,80 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).\r\nId: 808320\r\n"
        ],
        "808321": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "DE 22.07.2009\r\nProcesso nº E-08/000.472/2009 - REVOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2009, referente à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por decisão administrativa.\r\nId: 808321\r\n"
        ],
        "808323": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 15.07.2009\r\nPágina 20 - 2ª Coluna\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 29.06.2009\r\nOnde se lê: ... sem ônus para a UERJ...\r\nLeia-se: ... sem ônus adicional para a UERJ...\r\nId: 808323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808324": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- FLAVIA MARIA ALVES COSTA DA SILVA, matr. nº 31462-5 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- SERGIO LUIS DA SILVA BRUM, matr. nº 27661-8 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- CARMEN FERNANDA PINTO C. DE OLIVEIRA, matr. nº 31856-8 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- GUILHERME REIS TAVARES, matr. nº 33481- 3 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- OLAVO RAMOS, matr. nº 25781-6 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- IVONE NEVES DE OLIVEIRA, matr. nº 32984-7 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- ALFREDO ARTUR PINHEIRO JUNIOR, matr. nº 32155-4 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- HERMES BARBOSA MARQUES, matr. nº 27162-7 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- UELITON DE JESUS SACRAMENTO, matr. nº 33235-3 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- IVO SIQUEIRA CAVALCANTE JUNIOR, matr. nº 31312-2 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- KARINA CABREIRA SEVERINO CUNHA, matr. nº 31857-6 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- JOSUÉ PINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 33370- 8 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- ELISABETE BRAGA DE SOUZA, matr. nº 33163-7 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- MARCIO LUIZ MOITINHA RIBEIRO, matr. nº 32490-5 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 31161-3 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- ROSIMERI DOMINGOS TORRES DE OLIVEIRA, matr. nº 32055-6 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- SHEILA SOUZA FERREIRA, matr. nº 31386-6 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- FATIMA APARECIDA FERREIRA FIGUEIREDO, matr. nº 30747-0 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- MARCUS VINICIUS MARCAL DA CUNHA, matr. nº 8040-8 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- WALTER DA SILVA JUNIOR, matr. nº 8040-9 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- IVANA TEIXEIRA BRANDÃO, matr. nº 6998-9 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- VEBER VIANA GUSMÃO, matr. nº 31199-3 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- ANDRÉ WANDERLEY FELIPPE, matr. nº 33610-7 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- JUREMA ALVES PEREIRA DA SILVA, matr. nº 31685-1 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- ANA PAULA SOARES SARAIVA, matr. nº 33029-0 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- PAULO ROBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA, matr. nº 33377-3 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- LAIZI GOMES DE FREITAS, matr. nº 32041-6 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- HUGO RICARDO SECIOSO SANTOS, matr. nº 32579-5 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- JULIANA RISSO MACHADO, matr. nº 35039- 7 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- MIRIAM SANTOS DA SILVA DE FREITAS, matr. nº 30085-5 - Defiro o pagamento de dois auxílios natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- EDELZA MARIA DOS SANTOS, matr. nº 30154-9 - Defiro o pagamento de dois auxílios natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- ADRIANO FIAUX PEREIRA, matr. nº 31084-7 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- Autorizo a licença PROCASE, modalidade parcial, com vencimentos e vantagens integrais, do servidor MARCOS COELHO ALEIXO, matr. nº 30200-0, Enfermeiro, lotado no HUPE/Unidade de Enfermaria Berçário, para cursar Especialização em Enfermagem Oncológica, na Universidade Gama Filho, no período de 17/07/2009 a 27/02/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/07/2009.\r\nId: 808324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808359": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            " \r\nDE 21.07.2009\r\no recurso interposto por para suspender, por ora, a inexigibilidade da multa, aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132319, de 01/07/2008, tendo em vista a celebração de Termo de Compromisso com a Administração.\r\nId: 808359\r\n"
        ],
        "808388": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            " DESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 17/07/2009\r\n. Autorizo o encerramento de folha do ex-servidor GERALDO ESTEVÃO, matricula nº 73.800-5, por motivo de falecimento.\r\nId: 808388\r\n"
        ],
        "808401": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-07/100.493/2006 - AUTORIZO a prorrogação de prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, em atendimento à solicitação da Sra. Gerente de Apoio à Gestão das Águas, às fls. 112, com embasamento no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Sétima do Convênio nº 53/2006, assinado em 10/07/2006 e a lavratura do Termo Aditivo, passando o seu término para 10/07/2010. \r\nProcesso nº E-07/100.680/2006 - AUTORIZO a prorrogação de prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, em atendimento à solicitação da Sra. Gerente de Apoio à Gestão das Águas, às fls. 100, com embasamento no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Sétima do Convênio nº 50/2006, assinado em 10/07/2006 e a lavratura do Termo Aditivo, passando o seu término para 10/07/2010. \r\nId: 808401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808412": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n*Processo nº E-12/010.060/2009 - Locação de plantas ornamentais. AUTORIZO.\r\n*Omitido no D.O. de 06.07.2009.\r\nId: 808412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808414": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.07.2009\r\nPAGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.06.2009\r\nOnde se lê: Processo nº E-07/100.692/2007...\r\nLeia-se: Processo nº E-07/101.692/2007...\r\nId: 808414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808455": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2009, referente à aquisição de material (uniformes padronizados), necessários a SETRAB/SINERJ, constante do processo nº E- 22/1071/2008 COMERCIAL LOGÍS TICA DE INFORMÁTICA LTDA-MESANDRO GARBINATTO ME, para os lotes 04 a 07, sendo FRACASSADO o lote 03, importando a presente licitação no valor global de R 17.917,94 (dezessete mil novecentos e dezessete reais e noventa e quatro centavos), conforme mapa demonstrativo no referido processo.\r\nId: 808455\r\n"
        ],
        "808482": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22/07/2009\r\nProc. nº E-03/4.272/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 030/2009 (aquisição de mobiliário visando estruturar a unidade escolar do Projeto Nata), em favor das empresas abaixo discriminadas: \r\nEMPRESAS\r\nVALOR\r\nMARCENARIA ZANINI & BARBIERO LTDA-ME.\r\n01 e 02\r\nR 43.965,06 (quarenta e três mil novecentos e sessenta e cinco reais e seis centavos)\r\nDISFLEX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA-ME.\r\n03 \r\nR 3.900,00 (três mil e novecentos reais)\r\nAGR MULTI PRIME COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n04\r\nR 3.399,84 (três mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos)\r\nTOTAL\r\nR 51.264,90 (cinquenta e um mil duzentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos)\r\nId: 808482\r\n"
        ],
        "808516": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.07.2009\r\nnos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa em favor da Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 121.451,00, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2009.\r\nId: 808516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808536": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            " 09\r\nProcesso nº E-09/2568/2582-2007 - Fixados, com validade a contar de 27.08.2006, os proventos de Hegnaldo Odair dos Santos - Sub ten PM Ref. RG 43.028.\r\nProcesso nº E-09/2994/2502-2008 - Fixados, com validade a contar de 22.12.2008, os proventos de Edson Jose Ribeiro - 2º Sgt PM RR RG 35.462.\r\nProcesso nº E-09/029/2514-2008 - Fixados, com validade a contar de 25.04.2008, os proventos de Cláudio Pereira da Fonseca - 3º Sgt PM Ref. RG 73.028.\r\nProcesso nº E-25/400/551-86 - Fixados, com validade a contar de 19.04.2000, os proventos de Getulio Pereira dos Santos - Sd PM Ref. RG 22.181.\r\nProcesso nº E-25/879/551-91 - Fixados, com validade a contar de 18.07.1991, os proventos de Ubiratan Bastos Pontes - Sd PM Ref. RG 21.484.\r\nProcesso nº E-25/4791/575-88 - Fixados, com validade a contar de 15.04.2001, os proventos de Jorge dos Santos - Sd PM Ref. RG 18.504\r\nProcesso nº E-09/006/2569-2006 - Fixados, com validade a contar de 06.01.2005, os proventos de Carlos Eduardo Moreira da Silva - Sd PM RG 60.369. \r\nId: 808536\r\n"
        ],
        "808577": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 21.07.2009\r\nProc. nº E-14/13.980/2009 - Ficam concedidos os adicionais por tempo de serviço com as respectivas validades, dos Procuradores do Estado e Servidores constantes na relação em anexo.\r\nRelação de triênio concedido ou revisto Procuradores/PGE\r\nMatrícula\r\nTRIENIO\r\n821.328- 2\r\nANA CRISTINA M. DE MENEZES\r\n5\r\n30\r\n06/05/2009\r\nC\r\n899.434- 5\r\nANDRE URYN\r\n2\r\n15\r\n03/05/2009\r\nC\r\n859.925- 0\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO\r\n3\r\n20\r\n23/05/2009\r\nC\r\n859.953- 2\r\nDAVI MARQUES DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n08/05/2009\r\nC\r\n261.569- 8\r\nFABIO GIUSTO MOROLLI\r\n9\r\n50\r\n26/05/2009\r\nC\r\n859.929- 2\r\nFABRICIO SILVA DE CARVALHO\r\n5\r\n30\r\n04/05/2009\r\nC\r\n836.268- 3\r\nFLAVIO GUIMARÃES GONÇALVES\r\n5\r\n30\r\n11/05/2009\r\nC\r\n812.357- 2\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL\r\n9\r\n50\r\n25/05/2009\r\nC\r\n181.561- 2\r\nLEONARDO NUNES DE PAIVA \r\n13\r\n70\r\n10/04/2009\r\nC\r\n817.228- 0\r\nLUIS ALBERTO M.G. DE SOUSA\r\n5\r\n30\r\n13/05/2009\r\nC\r\n261.580- 5\r\nMARCOS JURUENA VILLELA SOUTO \r\n8\r\n45\r\n24/05/2009\r\nC\r\n269.273- 9\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO A.M.S. SERFATY\r\n8\r\n45\r\n22/05/2009\r\nC\r\n816.948- 4\r\nPATRICIA FERREIRA BAPTISTA\r\n5\r\n30\r\n20/05/2009\r\nC\r\n930.767- 9\r\nPEDRO GUIMARAES LOULA\r\n2\r\n15\r\n05/05/2009\r\nC\r\n836.249- 3\r\nREYNALDO GABETTO BRUNO\r\n7\r\n40\r\n17/05/2009\r\nC\r\nRelação de triênio concedido ou revisto servidores ativos/PGE\r\nMatrícula\r\nTRIENIO\r\n264.846- 7\r\nELIETE REGINA DA SILVA RAMOS\r\n10\r\n55\r\n28/05/2009\r\nC\r\n268.425- 6\r\nODISSEU BRASILIENSE DE LIMA \r\n9\r\n50\r\n18/05/2009\r\nC\r\nId: 808577\r\n"
        ],
        "808582": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/0056/1714/2009 - Hamilton Trindade, matr. nº 811.589-1 - Defiro o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Noemia do Amor Divino Trindade, fazendo jus ao saldo credor constante no demonstrativo às fls. 11 do processo nº E-09/0056/1714/2009.\r\nProc. nº E-09/0063/1714/2009 - Gileno Pedro Silva Filho, matr. nº 261.409- 7 - Defiro o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Leila Rangel Gomes Silva, fazendo jus ao saldo credor constante no demonstrativo às fls. 16 do processo nº E-09/0063/1714/2009.\r\nProc. nº E-09/0071/1714/2009 - Haroldo Ruy Mendonça Ribeiro, matr. nº 263.671-0 - Defiro o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Sabrina Vieira Ribeiro, fazendo jus ao saldo credor constante no demonstrativo às fls. 15 do processo nº E-09/0071/1714/2009.\r\nProc. nº E-09/0090/1714/2009 - Plácido da Cunha Faria, matr. nº 264.663-6 - Defiro o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Irene Miranda Faria, fazendo jus ao saldo credor constante no demonstrativo às fls. 14 do processo nº E-09/0090/1714/2009.\r\nProc. nº E-09/0004/1714/2009 - Alexander Marchon Gomes, matr. nº 871.178-0 - Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nProc. nº E-09/0010/1714/2009 - Wiliam de Assis Mendes, matr. nº 179.777- 8 - Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nProc. nº E-09/1388/060/1992 - Manoel Velasco Filho, matr. nº 1.121.359-2 - Concedo o benefício requerido a partir 13.09.1995 o aumento de 60%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nId: 808582\r\n"
        ],
        "808637": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE INTERINA\r\n09\r\n*Processo nº E-18/480048/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no inciso III, art. 25 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R 7.850,00 (sete mil oitocentos e cinquenta reais), a favor do Artista Plástico Miguel Pachá, para execução de um vídeoarte, incluindo a produção, filmagem, edição e finalização do material em DVD, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2009.\r\nId: 808637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808680": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.06.2009\r\nProcesso nº E-08/102/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação, Manutenção de Equipamentos para Reprografia, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 808680\r\n"
        ],
        "808682": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/07/09\r\nProc. nº E-09/911/1243/2009 - Daniel Pinto de Souza, matr. nº 889.138-4 - período base: 31/12/2002 a 29/12/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/010162/1107/2009 - Elismar de Souza Lourenço, matr. nº 870.926-3 - período base: 01/04/2002 a 30/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4378/1404/2009 - Edilson Gonçalves Chaves matr. nº 113.746-2 - período base: 04/10/2003 a 01/10/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/984/1540/2009 - Karla Ribeiro de Lima Cardoso, matr. nº 806.512-0 - período base: 16/03/2001 a 14/03/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/625/1540/2009 - Miguel Ângelo Ribeiro, matr. nº 870.817-4 - período base: 25/07/96 a 23/07/2000 e de 24/07/2000 a 31/08/2005= 06 meses.\r\nProc. nº E-09/003475/1907/2009 - Marcos José Sylvestre, matr. nº 180.293- 3 - período base: 09/11/2001 a 18/01/2007 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/019182/1015/2009 - Thiago Luis Martins da Silva, matr. n.º 872.220-9 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 808682\r\n"
        ],
        "808685": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 22 DE JULHO DE 2009\r\ndo pedido de revisão formulado por , Oficial de Administração, 1ª classe, inativo, matrícula nº 71.242-2, louvado nas razões expendidas pelo órgão de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 808685\r\n"
        ],
        "808696": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "/06/2009\r\n*Processo nº E-01/ 053806/2007 - RATIFICO a celebração do 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação - Convênio firmado entre esta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação para Infância e Adolescência-FIA, que consigna: o valor de R 6.445,00 (seis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais) decorrente do pagamento do 13º salário e do seguro de acidentes pessoais dos 02 (dois) menores incluídos no Termo de Cooperação pelo 1° termo Aditivo, com fulcro na letra \"b\", do art. 65 da Lei Federal n° 8666/93 e, o valor de R 42.932,00 (quarenta e dois mil novecentos e trinta e dois reais) decorrente da prorrogação da vigência do prazo pactuado por mais 12 (doze) meses, com fulcro no inciso ll do art. 57 da mesma Lei.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/06/2009.\r\nId: 808696\r\n"
        ],
        "808699": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SILAB DISTR. COML DE PROD HOSPITALARES LTDA, no valor de R 17.200,00, com fulcro no art. 24, inciso V do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SHIMADZU CORPORATION no valor de R 72.211,20, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 808699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808705": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/0389/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 21.05.2009, os proventos de SÉRGIO SIMÕES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG 03.954.\r\nProcesso nº E-08/0216/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 11.05.2009, os proventos de FERNANDO MACHADO DE CASTRO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG 09.673.\r\nProcesso nº E-08/0185/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 13.01.2009, os proventos de DAVID SZPILMAN, Major BM Reserva Remunerada, RG 12.100.\r\nProcesso nº E-08/0293/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 27.03.2009, os proventos de GILSON TOMÁZ, Capitão BM Reserva Remunerada, RG 08.388.\r\nProcesso nº E-08/0183/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 02.04.2009, os proventos de JOSÉ ROBERTO SÃO PEDRO CONTREIRAS, Capitão BM Reserva Remunerada, RG 06.503.\r\nProcesso nº E-08/0230/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 04.02.09, os proventos de SEBASTIÃO ANDRADE DA CONCEIÇÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 04.767.\r\nProcesso nº E-08/0298/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de DAMIÃO JOSÉ GABRIEL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 04.789.\r\nProcesso nº E-08/0278/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 28.11.2008, os proventos de ROBERTO TEIXEIRA MELLO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG 07.800.\r\nId: 808705\r\n"
        ],
        "808747": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "Proc. nº E-01/124.306/2009 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-01/124.321/2009 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-01/124.337/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 808747\r\n"
        ],
        "808760": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16.07.2009\r\nProcesso nº E-09/02585/2502/2008. FIXADOS, com validade a contar de 05.05.2008, proventos de MAURO MOREIRA, CEL PM RG 29.190.\r\nProcesso nº E-09/00104/2511/2009. FIXADOS, com validade a contar de 26.05.2009, os proventos de ROBERTO DUARTE FRANCO, CEL PM RG 45.479.\r\nProcesso nº E-25/07109/2502/95. FIXADOS, com validade a contar de 24.06.2008, os proventos de ROGERIO BARAÇAL MEIRELES, TEN CEL PM RG 18.452.\r\nProcesso nº E-09/00109/2594/2008. FIXADOS, com validade a contar de 29.04.2009, os proventos de JUVENAL FLORENCIO DE OLIVEIRA, MAJ PM RG 37.122.\r\nProcesso nº E-09/03076/2502/2008. FIXADOS, com validade a contar de 16.06.2008, os proventos de ADEMIR DE AZEVEDO FERNANDES, CAP M RG 19.145.\r\nProcesso nº E-09/00051/2514/2008. FIXADOS, com validade a contar de 25.03.2009, os proventos de AMAURI MANGIA MOREIRA, 1º TEN PM RG 39.219.\r\nProcesso nº E-09/00062/2593/2008. FIXADOS, com validade a contar de 17.02.2009, os proventos de EVILASIO DA SILVA PAIXÃO, 2º TEN PM RG 39.328.\r\nProcesso nº E-09/01116/2579/2009. FIXADOS, com validade a contar de 12.05.2009, os proventos de JORGE DE ALMEIDA SILVA, SUBTEN PM RG 28.060.\r\nProcesso nº E-09/00007/2515/2009. FIXADOS, com validade a contar de 01.06.2009, os proventos de IVAN AUGUSTO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 30.133.\r\nProcesso nº E-09/00001/2530/2009. FIXADOS, com validade a contar de 12.05.2009, os proventos de JORGE IRINEU RODRIGUES VIEIRA, SUBTEN PM RG 30.692.\r\nProcesso nº E-09/00017/2551/2009. FIXADOS, com validade a contar de 21.05.2009, os proventos de ADALBERTO MACHADO MESQUITA, SUBTEN PM RG 30.812.\r\nProcesso nº E-09/00038/2598/2008. FIXADOS, com validade a contar de 12.05.2009, os proventos de PAULO CESAR SARMENTO DE MENEZES, SUBTEN PM RG 40.879.\r\nProcesso nº E-09/00005/2541/2008. FIXADOS, com validade a contar de 12.05.2009, os proventos de REINALDO CESAR DE SOUZA FORÇA, 1º SGT PM RG 31.241.\r\nProcesso nº E-09/00012/2530/2009. FIXADOS, com validade a contar de 12.05.2009, os proventos de PAULO CESAR ANDRADE FERREIRA, 1º SGT PM RG 32.269.\r\nProcesso nº E-09/00004/2598/2009. FIXADOS, com validade a contar de 21.05.2009, os proventos de SILVIO LUIS ZILLMANN, 1º SGT PM RG 32.997.\r\nProcesso nº E-09/00046/2598/2008. FIXADOS, com validade a contar de 12.05.2009, os proventos de JAIRO DE OLIVEIRA RAMOS, 1º SGT PM RG 33.088.\r\nProcesso nº E-09/00022/2531/2008. FIXADOS, com validade a contar de 12.05.2009, os proventos de DANIEL BASILIO, 1º SGT PM RG 33.973.\r\nProcesso nº E-09/00010/2514/2009. FIXADOS, com validade a contar de 12.05.2009, os proventos de CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, 1º SGT PM RG 34.092.\r\nProcesso nº E-09/00003/2520/2009. FIXADOS, com validade a contar de 01.06.2009, os proventos de JOSE SILVIO DE AZEVEDO, 1º SGT PM RG 34.746.\r\nProcesso nº E-09/00014/2512/2009. FIXADOS, com validade a contar de 27.03.2009, os proventos de MARISA DE CASTRO CAROLLO MONSORES, 1º SGT PM RG 36.302.\r\nProcesso nº E-09/00022/2545/2009. FIXADOS, com validade a contar de 21.05.2009, os proventos de SOLEMAR DE AZEVEDO NEVES, 1º SGT PM RG 36.759.\r\nProcesso nº E-09/00007/2520/2009. FIXADOS, com validade a contar de 01.06.2009, os proventos de VALCINEI HERMINIO PEREIRA, 1º SGT PM RG 42.114.\r\nProcesso nº E-09/00116/2575/2009. FIXADOS, com validade a contar de 21.05.2009, os proventos de EDUARDO BEZERRA MARQUES, 2º SGT PM RG 34.436.\r\nProcesso nº E-09/00283/2523/2009. FIXADOS, com validade a contar de 21.05.2009, os proventos de RUI CARREIRA DESIDÉRIO, 2º SGT PM RG 37.004.\r\nProcesso nº E-09/00079/2594/2008. FIXADOS, com validade a contar de 12.05.2009, os proventos de RICARDO FRAGOSO DA SILVA, 2º SGT PM RG 38.416.\r\nProcesso nº E-09/00284/2525/2009. FIXADOS, com validade a contar de 05.12.2008, os proventos de CELIO FERREIRA CARDOSO FILHO, 2º SGT PM RG 44.994.\r\nProcesso nº E-09/00005/2594/2009. FIXADOS, com validade a contar de 14.04.2009, os proventos de JOSE VICENTE DE CASTRO, 2º SGT PM RG 47.210.\r\nProcesso nº E-09/00037/2530/2008. FIXADOS, com validade a contar de 18.08.2008, os proventos de JOÃO CESAR FRAUCHES PEREIRA, 3º SGT PM RG 55.370.\r\nProcesso nº E-09/00040/2593/2008. FIXADOS, com validade a contar de 13.02.2008, os proventos de HUGO LEONARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 79.362.\r\nProcesso nº E-09/00084/2545/2008. FIXADOS, com validade a contar de 03.01.2006, os proventos de ANDERSON JORGE PEREIRA DA SILVA, SD PM RG 77.433.\r\nId: 808760\r\n"
        ],
        "808781": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "Processo nº E-04/126.640/2009 - CONCEDO abono de permanência.\r\nId: 808781\r\n"
        ],
        "808788": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 22.07.2009\r\nProcesso nº E-04/002.465/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 808788\r\n"
        ],
        "808792": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/07/2009\r\no pleito de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nDE 20/07/2009\r\no pleito de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nDE 21/07/2009\r\nProc. nº E-03/11.001.800/2009 - VANESSA FABIANE DE LEMOS ANDRADE, período de 27/03/2008 a 31/12/2008, valor R 1.229,51. \r\nProc. nº E-03/3.680/2009 - FELISMINO ANTONIO SIMÕES DE MENEZES, período de 08/08/2008 a 18/09/2008, valor R 1.127,91. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 808792\r\n"
        ],
        "808795": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            " - DEFIRO.\r\n- DEFIRO.\r\nId: 808795\r\n"
        ],
        "808799": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTOR\r\nDE 17/07/2009\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IIR INFORMA SEMINÁRIOS LTDA, no valor de R 4.485,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2009.\r\nId: 808799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808835": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 20/07/2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ABTO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS, no valor de R 220,00 (duzentos e vinte reais), com fulcro no art. 25, CAPUT do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 808835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808884": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "DE 22.07.2009\r\nProcesso n° E-02/001657/2006 - PORCOLIM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CARNES LTDA - SIE 734. AUTORIZO o registro do produto “Lingüiça de carne suína defumada”.\r\nProcesso n° E-02/001264/2007 - SANTÉ ET VIE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - SIE 1047. AUTORIZO o registro dos produtos “Ricota fresca” e “Queijo minas frescal”. \r\nProcesso n° E-02/002243/2008 - LATICÍNIO SERTÕES DE CANTAGALO LTDA. AUTORIZO o registro.\r\nProcesso n° E-02/002681/2009 - LATICÍNIO SERTÕES DE CANTAGALO LTDA. AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 28.\r\nId: 808884\r\n"
        ],
        "808899": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16/07/2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 2/2009 iniciada na Sessão Pública de 19/06/2009, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitaçoes-e.com.br, registrada sob o nº 247299, onde o Senhor Pregoeiro em 15/07/2009, adjudicou o no valor de R 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais), o , à licitante no valor de R 21.198,00 (vinte e um mil cento e noventa e oito reais), o à licitante no valor de R 43.200,60 (quarenta e três mil duzentos reais e sessenta centavos), e o no valor de R 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais), perfazendo tudo o valor global de R 114.798,60 (cento e quatorze mil setecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20.07.2009.\r\nId: 808899\r\n"
        ],
        "808927": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/07/2009\r\nProc. nº E-08/650.020/2009 - Na qualidade de Ordenador de Depesas, conforme a Resolução SESDEC nº 003, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007, republicada no DORJ de 22/01/2007, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor de R 3.273,33 (três mil duzentos e setenta e três reais e trinta e três centavos), a título de Despesas de Pessoal, em favor de DENISE NABUCO VILLA-FORTE, matrícula nº 810.157-8, com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04 /12/1979. \r\nId: 808927\r\n"
        ],
        "808929": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE JULHO DE 2009\r\nPROCESSO Nº E-08/092/51010/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - De acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares. \r\nId: 808929\r\n"
        ],
        "808942": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na celebração do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 05/2004, tendo em vista o Convênio ASJU/SEE nº 10/2004, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Maricá, referente à municipalização de unidade escolar. \r\nId: 808942\r\n"
        ],
        "808946": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 027/2009 (aquisição de material elétrico) em favor da empresa abaixo discriminadas: \r\nEMPRESAS\r\nVALOR\r\nROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\n01, 03, 05, 06 e 10\r\nduzentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos)\r\nNOVO MERCOLUX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n02, 04, 08 e 09\r\ntrezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos)\r\nTOTAL\r\nseiscentos e oitenta e sete reais e noventa centavos)\r\nHOMOLOGO e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 016/2009 (prestação de serviços de confecção de impressos de diplomas escolares a fim de atender a certificação dos alunos concluintes da Rede Pública Estadual) em favor da empresa abaixo discriminada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nESCALADA ARTES GRAFICAS LTDA.\r\nR 96.000,00 (noventa e seis mil reais)\r\nId: 808946\r\n"
        ],
        "808948": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 22/07/2009\r\nProc. nº E-21/012.164/2006 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 018/2009, homologo e adjudico a prestação de serviços em favor da empresa ENGEVEL VEÍCULOS ESPECIAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA no valor total de R 385.000,00(trezentos e oitenta e cinco mil) para Aquisição de Unidade Móvel com Adaptação do Aparelho de Raios-X desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 808948\r\n"
        ],
        "809003": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.06.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 809003\r\n"
        ],
        "809023": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            " do servidor estadual da RG nº 67.296-4, consoante ao Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nda servidora estadual da Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 818.507-6 e , Auxiliar de Enfermagemmatrícula nº 192.197-2, na PCERJ.\r\ndo servidor estadual da , matrícula nº 5.015.869-0, para a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\ndo servidor estadual da matrícula nº 804.791-2, para a Prefeitura de Italva.\r\nId: 809023\r\n"
        ],
        "809024": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.07.2009\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 20 DE JULHO DE 2009\r\nOnde se lê: ..E-08/201.190/2009.... \r\nLeia-se: ...E-08/201.109/2009...\r\nOnde se lê: ...CI/929/1702/2008.... \r\nLeia-se: ...CI/929/1705/2008...\r\nId: 809024\r\n"
        ],
        "809025": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            " despacho de 22.05.2009, publicado no Diário Oficial em 25.05.2009.\r\npublicado no D.O de 28.06.2007, no sentido de atender a solicitação do Ofício CGPR nº 141/2009. \r\ndespacho de 21.05.2009, publicado no Diário Oficial em 22.05.2009, considerando a desistência da servidora às fls. 25.\r\nId: 809025\r\n"
        ],
        "809026": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\nDE 20.07.2009\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2008\r\nLOTES 3, 4, 5, 6, 7 e 8\r\nProcessos nºs E-10/137.254/09, E-10/137.255/09 e E-10/137.256/09 - Na forma do art. 109 da Lei n° 8666/93, determino a abertura de vista, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que os demais licitantes, se assim o desejarem, manifestem-se nestes autos.\r\nProcessos nºs E-10/137.445/09, E-10/137.459/09 e E-10/137.472/09 - Na forma do art. 109 da Lei 8666/93, determino a abertura de vista para que as demais licitantes, querendo, manifestem-se no prazo de cinco dias úteis.\r\nDE 22.07.2009\r\nProcessos nºs E-10/137.341/09, E-10/137.446/09, E-10/137.447/09, E- 10/137.448/09, E-10/137.477/09, E-10/137.685/09, E-10/137.687/09, E- 10/137.688/09, E-10/137.689/09, E-10/137.766/09, E-10/137.770/09, E- 10/137.772/09, E-10/137.774/09, E-10/137.776/09, E-10/137.779/09, E- 10/137.793/09, E-10/137.796/09, E-10/137.807/09, E-10/137.837/09 e E- 10/138.130/09 - Na forma do art. 109 da Lei n° 8666/93, determino a abertura de vista, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que os demais licitantes, se assim o desejarem, manifestem-se nestes autos.\r\nProcessos nºs E-10/137.154/09, E-10/137.479/09, E-10/137.495/09, E- 10/137.499/09, E-10/137.506/09, E-10/137.507/09, E-10/137.508/09, E- 10/137.509/09, E-10/137.510/09, E-10/137.511/09, E-10/137.512/09, E- 10/137.513/09, E-10/137.514/09, E-10/137.515/09, E-10/137.516/09, E- 10/137.517/09, E-10/137.518/09, E-10/137.519/09, E-10/137.520/09, E- 10/137.530/09, E-10/137.531/09, E-10/137.532/09, E-10/137.533/09, E- 10/137.535/09, E-10/137.536/09, E-10/137.537/09, E-10/137.538/09, E- 10/137.552/09, E-10/137.553/09, E-10/137.555/09, E-10/137.596/09, E- 10/137.638/09, E-10/137.659/09, E-10/137.660/09, E-10/137.661/09, E- 10/137.662/09, E-10/137.663/09, E-10/137.664/09, E-10/137.665/09, E- 10/137.666/09, E-10/137.667/09, E-10/137.668/09, E-10/137.669/09, E- 10/137.670/09, E-10/137.671/09, E-10/137.672/09, E-10/137.673/09, E- 10/137.674/09, E-10/137.675/09, E-10/137.677/09, E-10/137.678/09, E- 10/137.682/09, E-10/137.683/09, E-10/137.684/09, E-10/137.686/09, E- 10/137.690/09, E-10/137.691/09, E-10/137.692/09, E-10/137.693/09, E- 10/137.694/09, E-10/137.695/09, E-10/137.696/09, E-10/137.697/09, E- 10/137.698/09, E-10/137.699/09, E-10/137.700/09, E-10/137.701/09 E- 10/137.702/09, E-10/137.703/09, E-10/137.704/09, E-10/137.705/09, E- 10/137.706/09, E-10/137.707/09, E-10/137.708/09, E-10/137.709/09, E- 10/137.710/09, E-10/137.711/09, E-10/137.712/09, E-10/137.713/09, E- 10/137.714/09, E-10/137.715/09, E-10/137.716/09, E-10/137.717/09, E- 10/137.718/09, E-10/137.719/09, E-10/137.720/09, E-10/137.721/09, E- 10/137.722/09, E-10/137.723/09, E-10/137.724/09, E-10/137.725/09, E- 10/137.726/09, E-10/137.727/09, E-10/137.728/09, E-10/137.729/09, E- 10/137.730/09, E-10/137.736/09, E-10/137.737/09, E-10/137.738/09, E- 10/137.739/09, E-10/137.740/09, E-10/137.741/09, E-10/137.742/09, E- 10/137.845/09, E-10/137.846/09, E-10/137.848/09, E-10/137.849/09, E- 10/137.850/09, E-10/137.851/09, E-10/137.856/09, E-10/137.859/09, E- 10/137.860/09, E-10/137.869/09, E-10/137.870/09, E-10/137.872/09, E- 10/137.873/09, E-10/137.874/09, E-10/137.876/09, E-10/137.878/09, E- 10/137.879/09, E-10/137.880/09, E-10/137.881/09, E-10/137.882/09, E- 10/137.883/09, E-10/137.884/09, E-10/137.885/09, E-10/137.886/09, E- 10/137.887/09, E-10/137.888/09, E-10/137.889/09, E-10/137.890/09, E- 10/137.891/09, E-10/137.892/09, E-10/137.893/09, E-10/137.894/09, E- 10/137.895/09, E-10/137.896/09, E-10/137.897/09, E-10/137.898/09, E- 10/137.899/09, E-10/137.901/09, E-10/137.902/09, E-10/137.903/09, E- 10/137.904/09, E-10/137.905/09, E-10/137.906/09, E-10/137.907/09, E- 10/137.908/09, E-10/137.909/09, E-10/137.912/09, E-10/137.913/09, E- 10/137.914/09, E-10/137.915/09, E-10/137.916/09, E-10/137.917/09, E- 10/137.918/09, E-10/137.919/09, E-10/137.920/09, E-10/137.921/09, E- 10/137.922/09, E-10/137.923/09, E-10/137.924/09, E-10/137.925/09, E- 10/137.926/09, E-10/137.927/09, E-10/137.928/09, E-10/137.929/09, E- 10/137.930/09, E-10/137.931/09, E-10/137.932/09, E-10/137.933/09, E- 10/137.934/09, E-10/137.935/09, E-10/137.936/09, E-10/137.937/09, E- 10/137.938/09, E-10/137.939/09, E-10/137.940/09, E-10/137.941/09, E- 10/137.942/09, E-10/137.943/09, E-10/137.944/09, E-10/137.945/09, E- 10/137.946/09, E-10/137.947/09, E-10/137.948/09, E-10/137.949/09, E- 10/137.950/09, E-10/137.951/09, E-10/137.952/09, E-10/137.953/09, E- 10/137.954/09, E-10/137.955/09, E-10/137.956/09, E-10/137.957/09, E- 10/137.958/09, E-10/137.959/09, E-10/137.960/09, E-10/137.961/09, E- 10/137.962/09, E-10/137.963/09, E-10/137.964/09, E-10/137.965/09, E- 10/137.966/09, E-10/137.967/09, E-10/137.968/09, E-10/137.969/09, E- 10/137.972/09, E-10/137.974/09, E-10/137.975/09, E-10/137.976/09, E- 10/137.977/09, E-10/137.978/09, E-10/137.979/09, E-10/137.980/09, E- 10/137.991/09, E-10/137.996/09, E-10/138.001/09, E-10/138.003/09, E- 10/138.005/09, E-10/138.006/09, E-10/138.007/09, E-10/138.008/09, E- 10/138.010/09, E-10/138.011/09, E-10/138.012/09, E-10/138.013/09, E- 10/138.014/09, E-10/138.015/09, E-10/138.016/09, E-10/138.019/09, E- 10/138.021/09, E-10/138.022/09, E-10/138.024/09, E-10/138.025/09, E- 10/138.026/09, E-10/138.029/09, E-10/138.030/09, E-10/138.038/09, E- 10/138.041/09, E-10/138.045/09, E-10/138.048/09, E-10/138.054/09, E- 10/138.055/09, E-10/138.056/09, E-10/138.057/09, E-10/138.058/09, E- 10/138.059/09, E-10/138.061/09, E-10/138.062/09, E-10/138.064/09, E- 10/138.065/09, E-10/138.068/09, E-10/138.069/09, E-10/138.070/09, E- 10/138.071/09, E-10/138.076/09, E-10/138.077/09, E-10/138.078/09, E- 10/138.079/09, E-10/138.080/09, E-10/138.081/09, E-10/138.082/09, E- 10/138.083/09, E-10/138.084/09, E-10/138.086/09, E-10/138.087/09, E- 10/138.088/09, E-10/138.089/09, E-10/138.090/09, E-10/138.091/09, E- 10/138.093/09, E-10/138.094/09, E-10/138.095/09, E-10/138.096/09, E- 10/138.098/09, E-10/138.099/09, E-10/138.100/09, E-10/138.101/09, E- 10/138.102/09, E-10/138.103/09, E-10/138.104/09, E-10/138.106/09, E- 10/138.107/09, E-10/138.108/09, E-10/138.109/09, E-10/138.110/09, E- 10/138.113/09, E-10/138.115/09, E-10/138.117/09, E-10/138.120/09, E- 10/138.122/09, E-10/138.125/09, E-10/138.126/09, E-10/138.127/09, E- 10/138.129/09, E-10/138.131/09, E-10/138.132/09, E-10/138.133/09, E- 10/138.135/09, E-10/138.136/09, E-10/138.137/09, E-10/138.139/09, E- 10/138.141/09, E-10/138.142/09, E-10/138.145/09, E-10/138.149/09, E- 10/138.151/09, E-10/138.152/09, E-10/138.153/09, E-10/138.154/09, E- 10/138.157/09, E-10/138.159/09, E-10/138.162/09, E-10/138.164/09, E- 10/138.165/09, E-10/138.168/09, E-10/138.170/09, E-10/138.171/09, E- 10/138.173/09, E-10/138.175/09, E-10/138.177/09, E-10/138.178/09, E- 10/138.181/09, E-10/138.182/09, E-10/138.183/09, E-10/138.185/09, E- 10/138.186/09, E-10/138.187/09, E-10/138.188/09, E-10/138.190/09, E- 10/138.191/09, E-10/138.192/09, E-10/138.193/09, E-10/138.194/09, E- 10/138.196/09, E-10/138.198/09, E-10/138.199/09, E-10/138.203/09, E- 10/138.204/09, E-10/138.206/09, E-10/138.207/09, E-10/138.208/09, E- 10/138.210/09, E-10/138.213/09, E-10/138.214/09, E-10/138.222/09, E- 10/138.226/09, E-10/138.228/09, E-10/138.229/09, E-10/138.230/09, E- 10/138.231/09, E-10/138.232/09, E-10/138.233/09, E-10/138.235/09, E- 10/138.236/09, E-10/138.237/09, E-10/138.238/09, E-10/138.239/09, E- 10/138.240/09, E-10/138.241/09, E-10/138.242/09, E-10/138.243/09, E- 10/138.244/09, E-10/138.245/09, E-10/138.246/09, E-10/138.247/09, E- 10/138.248/09, E-10/138.249/09, E-10/138.251/09, E-10/138.253/09, E- 10/138.254/09, E-10/138.255/09, E-10/138.256/09, E-10/138.257/09, E- 10/138.258/09, E-10/138.259/09, E-10/138.260/09, E-10/138.264/09, E- 10/138.265/09, E-10/138.266/09, E-10/138.267/09, E-10/138.268/09, E- 10/138.270/09, E-10/138.271/09, E-10/138.272/09, E-10/138.273/09, E- 10/138.274/09, E-10/138.275/09, E-10/138.276/09, E-10/138.277/09, E- 10/138.278/09, E-10/138.279/09, E-10/138.280/09, E-10/138.281/09 e E- 10/138.282/09 - Na forma do § 3º do art. 109 da Lei nº 8666, ficam os demais licitantes cientes que dispõem do prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo, manifestarem-se nos autos dos recursos acima identificados.\r\nId: 809026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809065": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2009\r\nProcesso nº E-15/021.909/2004 - FABIO SIQUEIRA DA SILVA, TNS - Análise de Sistemas e Suporte, matrícula 00873-0, período base 09/07/2004 a 23/07/2009. CONCEDO 03 meses de licença especial.\r\nId: 809065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809077": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.07.2009\r\nProc. E-03/10.010.933/2008 - MARILSA MAGALHÃES VIEIRA, mat. nº 1.201.308-2, Servente II.\r\nProc. E-03/10.100.577/2009 - VILMA OLIVEIRA SANTOS, mat. nº 515.459- 6, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. E-03/11.302.870/2008 - SILVIA PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO, mat. nº 237.042-7, Prof. Doc. I C ref. 7.\r\nProc. E-03/1.210.040/2009 - MARIA DA SALETE ALVES DE CARVALHO, mat. nº 5.023.345-1, Merendeira.\r\nProc. E-03/10.001.093/2009 - MARGARIDA MARIA SILVA DE LIMA, mat. nº 270.005-2, Merendeira II.\r\nProc. E-03/4.610.074/2009 - JANETE SALIM ROSALINO, mat. nº 187.401- 5, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. E-03/200.942/2009 - CARLOS ALBERTO BERNABÉ, mat. nº 192.890-2, Servente II.\r\nProc. E-03/7.130.481/2009 - EVA GENOVEVA DE AVELLAR, mat. nº 516.295-3, Prof. A. A. E. II B ref. 7.\r\nProc. E-03/4.110.197/2009 - HILDA ALVES BONIFACIO, mat. nº 516.058-5, Prof. Doc. II A ref. 6.\r\nProc. E-03/3.310.046/2009 - MARIA DA GLORIA SANTOS GONÇALVES, mat. nº 276.540-2, Servente II.\r\nProc. E-03/10.500.141/2009 - MARIA DE FATIMA DE CASTRO FIGUEIRA, mat. nº 246.315-6, Prof. Doc. I C ref. 7.\r\nProc. E-03/1.730.519/2006 - LIGIA MARCIA MARTINS ALVES CRESPO, mat. nº 159.426-6, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. E-03/10.001.389/2009 - JANDIVAL OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 274.761-6, Vigia II.\r\nProc. E-03/10.001.385/2009 - CLEA MARIA DA ROCHA NUNES, mat. nº 516.492-6, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. E-03/10.001.374/2009 - ELVIRA IGLEZIAS ARCAS, mat. nº 167.032- 2, Prof. A. A. E. II C ref. 8.\r\nProc. E-03/11.001.083/2009 - WILMA MACIEL CANDIDO DA COSTA, mat. nº 271.183-6, Servente II.\r\nProc. E-03/10.001.251/2009 - DERMEVAL MENDES DA CONCEIÇÃO, mat. nº 508.569-1, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. E-03/2.110.124/2009 - REGINA CELIA DE AGUIAR DARIO, mat. nº 255.240-4, Prof. Doc. II B ref. 6.\r\nProc. E-03/10.101.189/2009 - OTON JOSE SÃO PAIO DE MENEZES, mat. nº 163.130-8, Prof. Inspetor Escolar C ref. 8.\r\nProc. E-03/811.082/2008 - SONIA MARIA FERRO COSTA RAPOZO, mat. nº 186.064-2, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. E-03/2.310.097/2009 - JURANDIR MORAES NASCIMENTO, mat. nº 272.901-0, Servente II.\r\nProc. E-03/10.010.751/2008 - ELCINEA AUGUSTA BEZERRA, mat. nº 5.009.072-9, Merendeira.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2009.\r\nId: 809077\r\n"
        ],
        "809080": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\n, Médico, matrícula nº 00/1200.290-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Médico, matrícula nº 00/1200.229-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.992-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.054-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Médico, matrícula nº 00/1200.310-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.551-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.531-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.495-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.383-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/1201.484-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.062-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nAZEVEDO, Psicólogo, matrícula nº 00/1200.333-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.468-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.513-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/1200.419-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Técnico de Laboratório, matrícula nº 00/1201.144-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.687-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.532-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/1200.670-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Médico, matrícula nº 00/1200.235-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.491-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nId: 809080\r\n"
        ],
        "809085": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/10.300.229/2009 - ISAURA DA PENHA VICENTE DE FREITAS, mat. nº 277.359-6, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/5.410.317/2009 - MARINA DE AZEVEDO DA CUNHA, mat. nº 244.421-4, Prof. Doc. II, B, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/3.610.222/2009 - MARGARIDA DE OLIVEIRA DA COSTA, mat. nº 270.779-2, Merendeira II.\r\nProc. E-03/10.600.297/2009 - DELFINA SOARES VIANA, mat. nº 272.056- 3, Datilógrafo II.\r\nProc. nº E-03/10.900.446/2009 - ELISABETE MARIA EUGENIO FERNANDES, mat. nº 5.017.535-5, Servente.\r\nProc. nº E-03/10.201.292/2009 - MARIA CUSTODIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, mat. nº 275.364-8, Inspetor de Alunos.\r\nProc. nº E-03/10.012.599/2008 - MARIA DE LOURDES TEIXEIRA LOPES, mat. nº 5.013.722-3, Servente.\r\nProc. E-03/2.010.145/2009 - VILMA ALMEIDA DE MORAES, mat. nº 276.511-3, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/1.210.067/2009 - AGUIDA BERBERT DA SILVA, mat. nº 284.726-7, Aux. Apoio Educ. III.\r\nProc. E-03/7.130.369/2009 - MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 1.205.542-2, Servente II.\r\nProc. E-03/10.002.467/97 - MARINA DA CRUZ SANTOS, mat. nº 504.034- 0, Prof. A. A. E., II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.106.718/2008 - SONIA DA SILVA PESSANHA, mat. nº 515.396-0, Prof. A. A. E., II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/3.375/2009 - LEILA FREITAS MARQUES, mat. nº 137.289-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. E-03/10.001.393/2009 - MANOEL FIGUEIREDO DE ALMEIDA, mat. 233.465-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. E-03/10.001.392/2009 - MANOEL FIGUEIREDO DE ALMEIDA, mat. nº 158.303-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/812.045/2009 - MARIA DE FATIMA DE ABREU LYRIO, mat. nº 231.564-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.001.387/2009 - RITA DE CASSIA CARDOSO, mat. nº 237.610-1, Prof. Doc. II, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.900.445/2009 - CLAIDE FERREIRA DA SILVA FRAGA, mat. nº 186.897-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.300.086/2009 - ZENI ROSA RANGEL, mat. nº 236.287-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.001.519/2009 - EMILIA DE SOUZA ALMEIDA, mat. nº 516.529-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/8.610.979/2009 - MARLUCI DE OLIVEIRA ALMEIDA, mat. nº 233.621-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/201.511/2009 - MARIA CRISTINA GOLFETTO DE FREITAS, mat. nº 233.865-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.100.041/2009 - RITA SANTORO DE OLIVEIRA, mat. nº 162.642-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/7.130.368/2009 - ANA DA PENHA RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 1.206.391-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 22/07/2009.\r\nId: 809085\r\n"
        ],
        "809094": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 23.07.2009\r\n, matrícula nº 10.ndefiro a aposentadoria.\r\nId: 809094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809095": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 22.07.2009\r\n, matrícula nº 10.2a a 01/11/1996 a 31/10/1997 01/03/2001 a 31/05/2001 dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS.\r\n, matrícula nº 10. a partir de 1/11/2008.\r\nJOANITA DE CASSIA DOS SANTOS CORDEIRO PEREIRA. Concedo o aumento de triênio no percentual de /11/2008.\r\n, matrícula nº 10.% a partir de /11/2008.\r\n, matrícula nº 10.4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 01/11/2008.\r\nId: 809095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809151": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nGERAL\r\npublicado no D.O. nº a Dispensa de , por ter saído com incorreção.\r\no despacho publicado no D.O. nº 122 de 10 de julho de 2009, parte I, página 010, referente a , por ter saído com incorreção.\r\no despacho publicado no D.O. nº 122 de 10 de julho de 2009, parte I, página 010, referente a , por ter saído com incorreção.\r\nId: 809151\r\n"
        ],
        "809171": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 21.07.2009\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor NILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 32373-3, Professor Adjunto, no período de 25/07/2009 a 01/08/2009, para participar do International Conference on Magnetism, em Karlsruhe, na Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora MARILENE DE SÁ CADEI, matr. nº 33652-9, Professor Adjunto, no período de 15/09/2009 a 20/09/2009, para participar do VI Congresso Iberoamericano de Educación Ambiental, La Plata, na Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor JULIO DOMINGOS NUNES FORTES, matr. nº 2464-6, Professor Adjunto, no período de 23/08/2009 a 30/08/2009, para participar da 75 IFLA General Conference and Assembly, em Milão, Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor LUIZ ALBERTO CHRISTIANI, matr. nº 27088-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 08/07/2009 a 14/07/2009, para participar do Congenital & Structural Interventions, em Frankfurt, na Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora MARIA TEREZA GOUDARD TAVARES, matr. nº 32407-9, Professor Adjunto, no período de 17/07/2009 a 25/07/2009, para participar do 53º Congresso Internacional de Americanistas, na Cidade do México, no México.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor PEDRO COLMAR G. DA SILVA VELLASCO, matr. nº 31007-8, Professor Adjunto, no período de 27/08/2009 a 11/09/2009, para participar respectivamente de um encontro com todos os coordenadores do Projeto Erasmus Mundus, em Coimbra; do Congresso Internacional CC2009, em Funchal; e do ESMC2009, em Lisboa, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora ELISABETH RITTER, matr. nº 33853-3, Professor Adjunto, no período de 03/10/2009 a 18/10/2009, para participar do Congresso Sardinia 2009 - Twelfth International Waste Management and Landfill Symposium, em S. Margheirta di Pula, Sardinia, Itália.\r\n- AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora ADRIANA PAULA CAMPOS BORGES, matr. nº 33480-5, Agente Universitária/Assistente Administrativo, com duração de 02 anos, a contar de 01/10/2008, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n- AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor ANTONIO CARLOS DE SOUZA CAVALCANTI MAIA, matr. nº 31233-0, Professor Adjunto, com duração de 05 meses, a contar de 01/08/2008, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nId: 809171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809174": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 20.07.2009\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 18/05/2005 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa NELMA KUNERT, matr. nº 24233-9, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Port. SRH nº 179/2005, publicada no D.O. de 06/07/2005.\r\n- Ficam fixados, a contar de 31/03/2009, os proventos mensais do inativo CELSO JOSÉ DE CAMPOS, matr. nº 7977-2, Professor Adjunto, aposentado através da Port. SRH nº 159/2009, publicada no D.O. de 31/03/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 01/06/2009, os proventos mensais do inativo PAULO ROBERTO FERREIRA BOUÇAS, matr. nº 3853-9, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, aposentado através da Port. SRH nº 240/2009, publicada no D.O. de 01/06/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 07/04/2009, os proventos mensais do inativo MARCOS KIPERMAN, matr. nº 2968-4, Professor Assistente, aposentado através da Port. SRH nº 171/2009, publicada no D.O. de 07/04/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 02/04/2009, os proventos mensais do inativo WILTON RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 4115-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Port. SRH nº 160/2009, publicada no D.O. de 02/04/2009.\r\nDE 22.07.2009\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 13/04/2007, 17/05/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo MANOEL PINTO RIBEIRO, matr. nº 31227-2, Professor Assistente, aposentado através da Port. SRH nº 115/2007, publicada no D.O. de 02/05/2007, ficando cancelada a publicação no D.O. de 12/09/2007.\r\nId: 809174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809177": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\n/2009\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 034/2009, referente à aquisição de luvas cirúrgicas, a favor da empresa , no valor total de R 77.000,00 (setenta e sete mil reais). \r\nId: 809177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809182": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.07.2009\r\nProcesso n° E-02/000349/1995 - APIÁRIO MATA ATLÂNTICA - SIE/RJ n° 274 - Vistoria em 22.01.2009, informando a paralisação do estabelecimento. Não houve manifestação de retorno às atividades industriais por parte do responsável em atendimento ao Ofício SEAPPA/CCP nº 70, de 04.05.2009, que informa ao estabelecimento o conteúdo do art. 16 do RIISPOA/RJ aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.757/2006. Comunicamos que o interessado terá 30 (trinta) dias para se manifestar perante o SIE/RJ, caso contrário o Registro n° 274 será cancelado.\r\nProcesso n° E-02/001392/1999 - M.C. CASTRO ME - SIE/RJ n° 888 - Vistoria em 26.11.2008, informando a paralisação do estabelecimento. Não houve manifestação de retorno às atividades industriais por parte do responsável em atendimento ao Ofício SEAPPA/CCP nº 72, de 04.05.2009, que informa ao estabelecimento o conteúdo do art. 16 do RIISPOA/RJ aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.757/2006. Comunicamos que o interessado terá 30 (trinta) dias para se manifestar perante o SIE/RJ, caso contrário o Registro n° 888 será cancelado.\r\nProcesso n° E-02/000308/2004 - JOÃO JOSÉ DE FIGUEIREDO SALGADO - PROSPERAR nº 015 - Vistoria em 10.09.2008 e 10.02.2009, informando a paralisação do estabelecimento. Não houve manifestação de retorno às atividades industriais por parte do responsável em atendimento ao Ofício SEAPPA/CCP nº 71 de 04.05.2009, que informa ao estabelecimento o conteúdo do art. 16 do RIISPOA/RJ aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.757/2006. Comunicamos que o interessado terá 30 (trinta) dias para se manifestar perante o SIE/RJ, caso contrário o registro PROSPERAR n° 15 será cancelado.\r\nProcesso n° E-02/001358/2005 - ABATEDOURO REI DAS RÃS LTDA ME - SIE 1018. - AUTORIZO a alteração dos rótulos e o registro dos produtos listados à fls. 55.\r\nProcesso n° E-02/003702/2008 - NICOLAU MARTINS DA SILVA. - AUTORIZO o registro, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\nPROCESSO n° E-02/000087/2009 - NICOLAU MARTINS DA SILVA. - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls.37, pelo Programa Prosperar Agroindústria. \r\nId: 809182\r\n"
        ],
        "809197": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.07.2009\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.554-4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade integral com validade de 17.03.2008, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria. \r\nMédica, Classe A, matr. 08/106.261-4,\r\n, Enfermeira, Classe A, matr. 08/101.078-7,\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.695-6,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\n.07.2009\r\n, Farmacêutico, Classe A, matr. 0131.030-9- AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 05.09.2006, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/106.555-9 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\nEnfermeira, Classe A, matr. 08/101.731-1,\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.324-3,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\nId: 809197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809200": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "ENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no pronunciamento da Diretoria Jurídica, deste FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e consoante disposto nos arts. 1º e 9º do Decreto Federal nº 20.910/32, comunicamos a interessada abaixo a prescrição do débito relativo ao administrativo:\r\n6535/2002\r\nLêmure Comercial Produtos e Serviços Ltda.\r\nId: 809200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809206": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 22.07.2009\r\na adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme o que determina o caput do art. 26 do mesmo diploma legal para o serviço de ligações telefônicas interurbanas à Empresa Brasileira de Telecomunicações, pelo valor de R 3.000,00 (três mil reais), nos termos propostos no presente processo.\r\nId: 809206\r\n"
        ],
        "809215": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.07.2009\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 050/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BRUNA LIMA & CIA LTDA, nos itens 10, 13 e 15, pelo valor total de (R 134.045,00), DIBOA COMERCIAL LTDA, no item 01, pelo valor total de (R 3.289,50), FOCUS COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, nos itens 04, 05 e 11, pelo valor total de (R 57.259,10), G.B.M COMERCIAL LTDA - EPP, nos itens 08 e 17, pelo valor total de (R 181.999,00), ITÁLIA OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, no item 18, pelo valor total de (R 46.839,00), MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no item 02, pelo valor total de (R 6.900,00), METALÚRGICA S.A LTDA, no item 03, pelo valor total de (R 67.900,00), OLIVERPOOL II COMERCIAL LTDA-ME, no item 07, pelo valor total de (R 25.000,00), PEDRO PAULO NOGUEIRA FILHO - EPP, no item 09, pelo valor total de (R 20.481,00) e T C GALVANESE - EPP, nos itens 06, 11, 12 e 14, pelo valor total de (R 229.745,00), perfazendo a licitação o valor total de R 773.457,60 (setecentos e setenta e três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 809215\r\n"
        ],
        "809222": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 07.07.2009\r\nProc. nº E-09/3749/1096-2006 - Marco Antonio de Freitas Trugilio, matr. 289.790-8 - Defiro o pedido proposto pelo servidor em fls. 35, consoante as manifestações favoráveis do SDV/DRH/DGAF/PCERJ (fls. 41) e da Assessoria Jurídica/PCERJ (fls. 43/45).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 07.07.2009\r\nProc. nº E-08/220.555-2008 - Alvimar Lopes Clemencio Junior, matr. 267.435-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 461,98 (quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos).\r\nProc. nº E-01/602.647-2004 - Antonio Francisco da Silva, matr. 513.695-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 445,48 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-01/602.020-2006 - Amaro Ferreira de Assunção, matr. 266.059-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 369,54 (trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-01/600.487-2005 - Arnaldo Rodrigues Batista, matr. 3.273-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 420,17 (quatrocentos e vinte reais e dezessete centavos).\r\nProc. nº E-08/222.316-2007 - Carlos Alberto Vieira, matr. 266.540-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 432,36 (quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\nProc. nº E-08/220.206-2008 - Carlos de Souza Leite, matr. 824.514-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 480,45 (quatrocentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-08/222.078-2007 - Carlos Siqueira da Silva, matr. 263.546-4- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 491,59 (quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-08/222.129-2007 - César Bastos Monteiro, matr. 1.004.509-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 e 2006, no valor de R 1.098,49 (hum mil noventa e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-08/222.130-2007 - Cheila Virginia Masioli da Conceição, matr. 268.802-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 e 2006, no valor de R 801,90 (oitocentos e um reais e noventa centavos).\r\nProc. nº E-08/221.201-2007 - Edson Pereira de Souza, matr. 13.653-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 444,21 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos).\r\nProc. nº E-08/220.207-2008 - Elias de Andrade Machado, matr. 266.508-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 864,72 (oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta dois centavos).\r\nProc. nº E-08/220.791-2008 - Elson Franco Filho, matr. 889.107-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 449,65 (quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-08/222.077-2007 - Fátima Isabel Rodrigues Caixeta, matr. 265.511-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2005 e 2006, no valor de R 911,76 (novecentos e onze reais e setenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-08/220.577-2008 - Gelson de Azevedo, matr. 1.004.503-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 1.137,17 (hum mil cento e trinta e sete reais e dezessete centavos).\r\nProc. nº E-08/220.983-2008 - Humberto Luiz Cavalcante de Aragão, matr. 289.851-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 432,36 (quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos). \r\nProc. nº E-08/221.684-2007 - Jalmir de Oliveira Moraes, matr. 266.310-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 432,36 (quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\nProc. nº E-01/602.846-2004 - João Luiz dos Santos Gonçalves, matr. 262.861-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 359,42 (trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-08/221.893-2007 - Jocelia Santos Gonzaga, matr. 179.953-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 e 2006, no valor de R 966,69 (novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-08/221.883-2007 - Jorge Augusto de Sá Ramos, matr. 267.084-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 e 2006, no valor de R 911,76 (novecentos e onze reais e setenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-01/602.943-2004 - José Carlos Lobato Ferreira, matr. 177.314-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 420,17 (quatrocentos e vinte reais e dezessete centavos).\r\nProc. nº E-08/221.970-2007 - José Luiz Jaques Campos, matr. 192.627-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 491,59 (quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-03/10707-2004 - José Vicente Lopes, matr. 58.203-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 506,22 (quinhentos e seis reais e vinte e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/2421/1702-2004 - Jurema Marques Pacheco, matr. 146.357-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2003, no valor de R 420,17 (quatrocentos e vinte reais e dezessete centavos).\r\nProc. nº E-08/220.564-2008 - Levi Inimá de Miranda, matr. 870.847-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2007, no valor de R 592,27 (quinhentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos).\r\nProc. nº E-08/222.346-2007 - Luiz Sérgio Figueiredo Barbosa, matr. 21.443- 7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 592,27 (quinhentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos).\r\nProc. nº E-08/221.236-2007 - Maria José Dias Lisboa, matr. 269.605-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 491,59 (quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-08/221.972-2007 - Márcio Sérgio da Silva, matr. 177.286-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 e 2006, no valor de R 1.154,17 (hum mil cento e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).\r\nProc. nº E-08/222.852-2007 - Marco Aurélio Penna, matr. 269.455-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 461,97 (quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/2064/1702-2006 - Marco Aurélio Penna, matr. 269.455-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 461,97 (quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos).\r\nProc. nº E-08/220.160-2009 - Marcos Antonio Campos de Oliveira, matr. 871.933-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 485,63 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\nProc. nº E-01/600.010-2005 - Mônica Mattos do Nascimento Napoleão, matr. 268.823-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 369,54 (trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/1731/1702-2007 - Neize Pitta de Almeida Maciel, matr. 268.924-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 e 2006, no valor de R 871,26 (oitocentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos).\r\nProc. nº E-01/602.926-2004 - Reinaldo Marcelino Figueiredo, matr. 288.837- 8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 e 2004, no valor de R 749,61 (setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos).\r\nProc. nº E-08/220.557-2008 - Rogério Moreira Tavares, matr. 265.715-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 444,21 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos).\r\nProc. nº E-08/223.187-2007 - Sérgio dos Santos Salve, matr. 266.245-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 e 2006, no valor de R 888,42 (oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-08/220.078-2008 - Tadeu Antonio de Carvalho Valverde Júnior, matr. 836.119-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 728,96 (setecentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-08/221.726-2007 - Valdir Felismino Gonçalves, matr. 149.238-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 521,21 (quinhentos e vinte e um reais e vinte e um centavos).\r\nDE 08.07.2009\r\nProc. nº E-09/680/500-1994 - Gilson de Jesus da Silva, matr. 269.587-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 1990 a 1996, no valor de R 2.170,50 (dois mil cento e setenta reais e cinquenta centavos).\r\nDE 10.07.2009\r\nProc. nº E-09/009/1952-2007 - Inamara Pereira da Costa, matr. 834.844-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 416,66 (quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos).\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.07.2009\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 10.06.2009\r\nProc. nº E-09/9148/1510-2001.\r\nOnde se lê: ...dos exercícios encerrados de 1999 e 2004...\r\nLeia-se: ...dos exercícios encerrados de 1999 a 2004...\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 26.06.2009\r\nProc. nº E-09/2460/1702-2007\r\nOnde se lê: ...matr. 824.405-5...\r\nLeia-se: ... matr. 00/824.405-5...\r\nD.O. DE 14.07.2009\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 22.06.2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/3680/1510-2005.\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/3680/1510-1995.\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.07.2009\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.06.2009\r\nC.I. nº 4218/1404-2009.\r\nOnde se lê: Calos Adão Rodrigues Feliciano.\r\nLeia-se: Carlos Adão Rodrigues Feliciano.\r\nId: 809222\r\n"
        ],
        "809234": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17/07/2009\r\n*Proc. nº E-03/11.201.620/2009 - ANTONIO FRANCISCO DE CASTRO, ex- servidor matrícula nº 913.114-5. \r\n*Proc. nº E-03/3.921/2009 - THEREZA DE JESUS BARBOSA BARROS, ex- servidor matrícula nº 81.603-3. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/07/2009.\r\nId: 809234\r\n"
        ],
        "809274": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16/07/2009\r\nAbono de Permanência -INDEFIRO o abono de permanência do servidor IVANILDO GOMES ROCHA, Auxiliar Técnico, matrícula nº 291.769-8.\r\nId: 809274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809298": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.07.2009\r\nProcesso nº E-26/80399/2005 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Centro de Integração Empresa - Escola - CIEE/RJ, que tem como objeto, concessão de estágio curricular para estudante, no valor de até R 957.870,00 (novecentos e cinquenta e sete mil oitocentos e setenta reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 809298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809302": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.07.2009\r\nAPROVO o resultado da Licitação nº 11/2009, na modalidade Concorrência ALC nº 06/2009, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª Sessão no dia 16 de junho de 2009 e a 2ª Sessão no dia 07 de julho de 2009, ADJUDICO a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO, RECAPEAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NA RJ-168/162, TRECHO: BR-101 - GLICÉRIO, NUMA EXTENSÃO DE 29,0KM, à firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., no valor de R 31.845.861,68. \r\nId: 809302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809312": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2009\r\no benefício de auxílio-natalidade aos seguintes servidores: \r\nProcesso nº E-09/00450/2506/2008 - Jimmy Gomes Centeno, RG 69.079- 2.\r\nProcesso nº E-09/157/2573/2009 - Jairo Barbosa Sayão Caruncho, RG 84.672-5.\r\nProcesso nº E-09/04042/2502/2009 - Alessandro Gonçalves de Souza, RG 81.826-0.\r\nProcesso nº E-09/005/2509/2009 - Fábio Oliveira da Silva Silvério, RG 66.305-4.\r\nProcesso nº E-09/012/2515/2009-George Freiha, RG 76.548-7.\r\nProcesso nº E-09/19/2528/2009 - Paulo Roberto Alves Monteiro, RG 64.147-2.\r\nProcesso nº E-09/20/2528/2009 - Francisco Eugênio Mantuano, RG 70.552- 5.\r\nProcesso nº E-09/3038/2571/2009 - Jorge Antônio de Oliveira, RG 73.637- 1.\r\nProcesso nº E-09/2969/2571/2009 - Paulo Roberto de Souza Moreira, RG 73.223-0.\r\nProcesso nº E-09/019/2574/2009 - Wildson Leal Antas, RG 75.992-8.\r\nProcesso nº E-09/011/2575/2009 - José Ronaldo de Sá Júnior, RG 77.474- 5.\r\nProcesso nº E-09/012/2575/2009 - Paulo Rogério Cappola, RG 65.231-3.\r\nProcesso nº E-09/014/2577/2009 - Alberto José dos Santos, RG 83.420-0.\r\nProcesso nº E-09/0017/2578/2009 - Alexandre Anselmo Ferreira, RG 73.239-9.\r\nProcesso nº E-09/4808/2592/2009 - Lucas Brum Elias, RG 81.866-6.\r\nProcesso nº E-09/4629/2602/2009 - Flávio Pessoa Fernandes, RG 77.383- 8.\r\nProcesso nº E-09/001/2603/2009 - Leandro Rubert Arantes, RG 70.645-7.\r\nProcesso nº E-01/52.514/2008 - Jacqueline Helena de Mattos Ramos, RG 66.042-3.\r\nId: 809312\r\n"
        ],
        "809318": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da LESTE S/A, para atender despesas com os serviços de telefonia fixa (31), no valor de R 40.000,00 - NE 00107/2009, com base no “caput” do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, para atender despesas com postagens de cartas, impressos, malotes, seed, etc., no valor de R 8.000,00 - NE 01081/2009, com base no “caput” do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n.2009\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de , para atender despesas com serviços de manutenção e conservação dos elevadores, localizados na Rua Fonseca teles, 121, no valor de R 19.600,00 - NE 01094/2009, com base no “caput” do art. 25 da citada lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de , para atender despesas com a aquisição de Estação Fixa de Monitoramento da qualidade do Ar, no valor de R 1.276.028,82 - NE 01093/2009, com base no art. 25, inciso I da citada lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 809318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809320": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/07/2009\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.07.2009\r\nONDE SE LÊ:\r\nProcesso nº E-26/070.673/2008 - JOSÉ ALVES DE AZEVEDO NETO, TNS - Ciências Econômicas, matrícula 00958-8.\r\nLEIA-SE: \r\nProcesso nº E-26/070.673/2008 - JOSÉ ALVES DE AZEVEDO NETO, TNS - Ciências Econômicas, matrícula 00958-9.\r\nId: 809320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809321": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.07.2009\r\nProcesso n° E-01/201038/2005 - TORNO SEM EFEITO o despacho de\r\n17/07/2009, publicado no D.O. de 20/07/2009.\r\nN°S\r\nN°S\r\nN°S\r\nE-01/2525/2009\r\nE-01/50562/2007\r\nE-01/53387/2007\r\nE-01/54597/2007\r\nE-01/124012/2006\r\nE-01/136043/2006\r\nE-01/152930/2004\r\nE-08/201038/2005\r\nDEFERIDOS - AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 809321\r\n"
        ],
        "809332": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "DE 23.07.2009\r\nProcesso nº E-08/190/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 09/2009, processo nº E-08/190/50044/2008, para Aquisição de Material Radiológico - HCAP, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, os lotes para as seguintes empresas adjudicatárias: IMAGEM PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA, nos lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 07 com o valor total de R 33.132,92 (trinta e três mil cento e trinta e dois reais e noventa e dois centavos ), BRAFOX QUÍMICA LTDA, no lote 08 e 09 com o valor total de R 25.348,50 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), e o lote 06 foi fracassado.\r\nId: 809332\r\n"
        ],
        "809333": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "DE 23.07.2009\r\nProcesso nº E-08/011/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 19/2009, processo nº E-08/011/50044/2009, para Aquisição de Produtos para Lavagem e Esterilização de Roupas Hospitalares, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, os lotes para as seguintes empresas adjudicatáris: QUIMISA S/A, nos lotes 01, 02, 03, 04, 05 com o valor total de R 167.100,00 (cento e sessenta e sete mil e cem reais), PLAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SOLVENTES LTDA, no lote 06 e 07 com o valor total de R 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais).\r\nId: 809333\r\n"
        ],
        "809340": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            " \r\nRESCISÃO DE CONTRATO DE EDUCADORES PROJOVEM, POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA, COM BASE NO DECRETO Nº 41.522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E ART. 77, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\nNÚCLEO TANGUÁ\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - SUZANA DE ALMEIDA FRÁGUAS SIMÃO, matrícula nº 100.079-3, com validade a contar de 01 de junho de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - MARCELO DA SILVA, matrícula nº 100.091-8, com validade a contar de 01 de junho de 2009.\r\nNÚCLEO MARICÁ\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 100.128-8, com validade a contar de 01 de junho de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - JOANA VIANA DE BARROS, matrícula nº 100.122-1, com validade a contar de 01de junho de 2009.\r\nNÚCLEO NOVA FRIBURGO\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - DILELSON JOSÉ VIANNA SILVA, matrícula nº 100.096-7, com validade a contar de 15 de abril de 2009. \r\nProcesso nº E-22/149/2009 - RENATA BACELLAR MELLO, matrícula nº 100.099-1, com validade a contar de 15 de abril de 2009.\r\nNÚCLEO RIO BONITO\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - JANUSIA SENA SILVA, matrícula nº 100.059- 5, com validade a contar de 15 de abril de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - DEBORA CARDOSO PULCINA, matrícula nº 100.057-9, com validade a contar de 15 de abril de 2009.\r\nNÚCLEO MESQUITA\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ERICA RIPOLL HAMER, matrícula nº 100.038-9, com validade a contar de 27 de abril de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - RACHEL LEITE RIBEIRO, matrícula nº 100.045-4, com validade a contar de 01 de julho de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - JOCÉLIA LIMA DE SOUZA, matrícula nº 100.255-9, com validade a contar de 09 de maio de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ANA MARIA AQUINO GOMES, matrícula nº 100.257-5, com validade a contar de 09 de maio de 2009.\r\nNÚCLEO NILÓPOLIS\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - MARCELO DA SILVA AMORIM, matrícula nº 100.158-5, com validade a contar de 24 de abril de 2009. \r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ARNALDO CALAZANS DOS SANTOS, matrícula nº 100.243-5, com validade a contar de 01 de junho de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - PATRÍCIA FELIPPE CARDOSO, matrícula nº 100.240-1, com validade a contar de 01 de julho de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - LAÍS CALIXTO SOARES, matrícula nº 100.244-3, com validade a contar de 01 de junho de 2009. \r\nNÚCLEO ITAGUAÍ\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - INÁ JANA SOUZA DE AQUINO, matrícula nº 100.035-5, com validade a contar de 01 de maio de 2009.\r\nNÚCLEO CACHOEIRA DE MACACU\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - RICARDO MUNIZ BARRETO, matrícula nº 100.012-4, com validade a contar de 01 de junho de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - MAIZA MACEL MONTEIRO, matrícula nº 100.006-6, com validade a contar de 01 de julho de 2009.\r\nNÚCLEO QUEIMADO\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - VALÉRIA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 100.220-3, com validade a contar de 30 de maio de 2009.\r\nNÚCLEO PARACAMBI\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - GUTEMBERG GERALDO RIBEIRO LOUREIRO, matrícula nº 100.114-8, com validade a contar de 06 de julho de 2009.\r\nNÚCLEO SILVA JARDIM\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - SILVIA MARIA FARIA ALEIXO, matrícula nº 100.139-5, com validade a contar de 09 de maio de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - CLARA MARINHO CHAVES, matrícula nº 100.135-3, com validade a contar de 01 de maio de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - INOÁ PIERRI CARVALHO URBINAT, matrícula nº 100.244-8, com validade a contar de 30 de abril de 2009.\r\nNÚCLEO QUISSAMÃ\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ECILA DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula nº 100.155-1, com validade a contar de 30 de abril de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ALCILUCIA OLIVEIRA, matrícula nº 100.159- 3, com validade a contar de 30 de abril de 2009. \r\nProcesso nº E-22/149/2009 - LUIZ WANDERLY GOMES MIRANDA, matrícula nº 100.160-1, com validade a contar de 30 de maio de 2009. \r\nProcesso nº E-22/149/2009 - CARMEM ROSANGELA TAVARES DE ABREU, matrícula nº 100.153-6, com validade a contar de 30 de maio de 2009. \r\nProcesso nº E-22/149/2009 - JORGE ANDRÉ SACRAMENTO DE MAGALHÃES, matrícula nº 100.154-4, com validade a contar de 30 de março de 2009. \r\nNÚCLEO MANGARATIBA\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - PAULO CESAR SILVA, matrícula nº 100.260- 9, com validade a contar de 01 de junho de 2009. \r\nProcesso nº E-22/149/2009 - CÁSSIA CARDOSO, matrícula nº 100.156-9, com validade a contar de 01 de junho de 2009. \r\nNÚCLEO SEROPÉDICA\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - SIMONE DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula nº 100.074-4, com validade a contar de 30 de abril de 2009. \r\nId: 809340\r\n"
        ],
        "809344": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 21.07.2009\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Shimadzu do Brasil Comércio Ltda, no valor de R 13.143,10, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDE 22.07.2009\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Terraplus Inc., no valor de R 70.891,84, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 809344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809345": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Vasculine Comércio e Representações Ltda, para despesa no valor de R 44.599,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Technicare Instrumental Cirúrgico Ltda, para despesa no valor de R 47.500,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 809345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809346": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 20.07.2009\r\nProc. nº E-06/960.028/2009 - NELSON BENEDITO, mat.822.334-9. ANOTE- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 12/04/91 a 20/07/97 no total de 2.292 (dois mil duzentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 21/07/97 a 22/06/2009, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 03/07/2009, publicado no D.O. de 08/07/2009.\r\n2009\r\nProc. nº E-21/951.114/2009 - FABRÍCIO PENNA BERTOLOSSI, mat. 948.732-3. TORNO sem efeito o despacho de 20/07/2009, publicado no D.O. de 23/07/2009. \r\nProc. nº E-21/923.055/2009 - JOSÉ LUIZ FLÁVIO FERREIRA, mat. 948.686-1. TORNO sem efeito o despacho de 20/07/2009, publicado no D.O. de 23/07/2009. \r\nId: 809346\r\n"
        ],
        "809411": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nProcesso nº E-33/000.592/06 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito da por não terem sido identificados indícios deautoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao Órgão de origem para conhecimento. \r\nProcesso nº E-09/270/4140/00 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar para apurar irregularidade ocorrida no âmbito da 7ª CIRETRANERALDO ANTÔNIO DE SOUZApor perda de objeto, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-08/7739/2004 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar e seus apensos para apurar irregularidade em face da servidora,, Médica, matrícula nº 850.113-2, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao Órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/000.569/2004 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito do , bem como a procrastinação do feito, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao Órgão de origem para conhecimento. \r\nProcesso nº E-03/007.735/2005 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito doLUIZ CARLOS MENDES TAVARES, Professor Docente I, Nível C, ref. 6, matrícula nº 803.934-9 e Professor Docente I, Nível C, ref. 7, matrícula nº 251.194-7, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao Órgão de origem para conhecimento. \r\nProcesso nº E-03/10.200.449/2008 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar e seus apensos para apurar irregularidade em face da servidora,Professor Docente I, Nível C, ref. 5, matrícula nº 825.185-2, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao Órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nId: 809411\r\n"
        ],
        "809417": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 22/07/2009\r\n, por interesse público, com base no art 49 da Lei nº 8.666/93, a licitação na modalidade de Pegrão Eletrônico nº 34/2009, homologada em 25/06/2009, cujo objeto é a aquisição de copo plástico para café, 50ml, pacote com 100 unidades.\r\nId: 809417\r\n"
        ],
        "809424": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 30.06.2009\r\nProc. nº E-09/5798/1702-2009 - Alexandre David Fernandes de Freitas, CPF 018.911.817-26 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/281/1710-2009 - Antonio Duarte dos Santos, CPF 592.106.567-68 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/3746/1702-2009 - Denise Felix Pacheco, CPF 435.288.307-78 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/4554/1702-2009 - Eimar Liaffa da Silva, CPF 022.004.357-46 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/5133/1702-2009 - Elizete das Chagas Correa, CPF 500.895.607-87 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/5565/1702-2009 - Marcelo de Campos Ferreira, CPF 010.579.067-27 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/5825/1702-2009 - Marcello de Castro Aceti, CPF 989.990.107-59 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/4448/1702-2009 - Maria Aparecida de Araujo Henriques, CPF 157.821.667-20 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/5399/1702-2009 - Maria de Fátima Lima da Silva, CPF 033.487.857-82 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/4963/A/1702-2009 - Valeria Alves da Silva, CPF 000.706.587- 65 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 13.07.2009\r\nProc. nº E-01/152.124-2009 - Ubiratan de Melo Muller, CPF 402.222.687-00 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 10.06.2009\r\nProc. nº E-09/109/403-1991 - José Aquelino Vaz Paiva, matr. 144.934-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2006, no valor de R 11.121,78 (onze mil cento e vinte e um reais e setenta e oito centavos).\r\nDE 07.07.2009\r\nProc. nº E-08/221.892-2007 - Reginaldo Pereira Jorge, matr. 266.346-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 461,97 (quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos).\r\nDE 08.07.2009\r\nProc. nº E-09/1536/1243-2008 - Ângela Maria Ribeiro do Nascimento, matr. 189.764-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2007, no valor de R 18.484,87 (dezoito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/210491/1570-2008 - Cirene Maise Costa Dias, matr. 1.004.504-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 1.208,49 (hum mil duzentos e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/9863/1510-2008 - Clairville Affonso Collyer, matr. 1.121.561-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2008, no valor de R 23.400,34 (vinte e três mil quatrocentos reais e trinta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/252/1227-2008 - Gilberto Félix dos Santos, matr. 177.509-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 5.860,71 (cinco mil oitocentos e sessenta reais e setenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/23271/1024-2008 - Ivo Rodrigues Loureiro, matr. 116.914-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2007, no valor de R 20.697,16 (vinte mil seiscentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos).\r\nProc. nº E-09/659/1232-2008 - José Augusto das Chagas, matr. 180.791-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 3.601,97 (três mil seiscentos e um reais e noventa e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/131771/1570-2004 - José Valmir Viana, matr. 1.144.513-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 3.898,89 (três mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/2541/1057-2008 - Léa Corrêa Soares, matr. 180.602-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 4.687,82 (quatro mil seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/7822/1702-2008 - Lúcia Maria de Souza, matr. 182.358-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 3.634,14 (três mil seiscentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos).\r\nProc. nº E-09/2404/1404-2009 - Maria Inês de Farias Santos, matr. 258.583-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2008, no valor de R 20.334,25 (vinte mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/34521/1020-2008 - Maria Zélia Soares Telles, matr. 179.687-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 1.341,81 (hum mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/8021/1702-2006 - Oswaldo Rodrigues Bello Filho, matr. 1.146.525-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2006, no valor de R 12.014,87 (doze mil quatorze reais e oitenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/198/1911-2005 - Paulo Cesar Xavier, matr. 177.361-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 3.333,74 (três mil trezentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos).\r\nDE 14.07.2009\r\nProc. nº E-09/6002/1077-1997 - CEDAE.\r\nProc. nº E-09/6566/1702-1999 - CEDAE.\r\nProc. nº E-09/2493/1023-2001 - CEDAE.\r\nProc. nº E-09/2336/1050-2002 - CEDAE.\r\nProc. nº E-09/30365/1035-2002 - CEDAE.\r\nProc. nº E-09/31/1165-2003 - CEDAE.\r\nRECONHEÇO a prescrição das pretensões referente às despesas de exercícios anteriores, decorrente de serviço e/ou fornecimento prestado pela empresa acima tratada.\r\nDE 15.07.2009\r\nProc. nº E-09/7215/1016-2001 - CEDAE.\r\nProc. nº E-09/950/1145-2002 - CEDAE.\r\nRECONHEÇO a prescrição da pretensão referente à despesa de exercício anterior, decorrente de serviço e/ou fornecimento prestado pela empresa acima tratada.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 14.07.2009\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 03.07.2009\r\nProc. nº E-09/05171/1702-2006.\r\nOnde se lê: ...matr. 118.728-5...\r\nLeia-se: ...matr. 266.003-3...\r\nId: 809424\r\n"
        ],
        "809437": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "DE 23/07/2009\r\nProcesso nº E-03/10.104.931/2008 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 005/2007, estendo poderes à 18ª COPIA para apurar 20 (vinte) faltas em face da servidora ROSE MARY DE PAIVA COUTINHO, Servente, matrícula nº 5.004.060-9, de acordo com o solicitado pela douta Comissão às fls. 98.\r\nId: 809437\r\n"
        ],
        "809455": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*Processo nº E-09/000256/2508/2008 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2009 - EAC, para o período de junho de 2009 a 31 de maio de 2010, no valor total de R 645.097,32 (seiscentos e quarenta e cinco mil noventa e sete reais e trinta e dois centavos), em favor da empresa GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E HOSPITALARES LTDA (Pregão Eletrônico nº 038/2008-EAC). \r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2009.\r\nDE 01.07.2009\r\n*Processo nº E-09/000045/2508/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 002/2009 - EAC, para o período de julho de 2009 a 30 de junho de 2010, no valor total de R 6.137.646,12 (seis milhões, cento e trinta e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e doze centavos), em favor da empresa CNS-NACIONAL DE SEGUROS LTDA (Pregão Eletrônico nº 002/2007-EAC). \r\n*Processo nº E-09/000267/2508/2008 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2009 - EAC, para o período de julho de 2009 a 30 de junho de 2010, no valor total de R 1.624.788,00 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil setecentos e oitenta e oito reais), em favor da empresa TANIA'S LAVANDERIA LTDA (Pregão Eletrônico nº 045/2008-EAC). \r\n*Processo nº E-09/000381/2508/2008 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2009 - EAC, para o período de 01 a 31 de julho de 2009, no valor total de R 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais), em favor da empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA (Pregão Eletrônico nº 062/2008-EAC). \r\n*Omitidos no D.O. de 03.07.2009.\r\nId: 809455\r\n"
        ],
        "809456": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 15.07.2009\r\nProcesso nº. E-23/200611/2009 - Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 017/2009 para aquisição de cama, mesa e banho, para o lote nº. adjudicado a firma BAZAR SIDERAL 2000 LTDA-ME com o valor total de R 33.499,00 (trinta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais) e para os lotes adjudicados a firma VALRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor total de R4 43.234,00 (quarenta e três mil duzentos e trinta e quatro reais).\r\nId: 809456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809462": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "DE 22/07/2009\r\nProcesso nº E-04/001.482/2009 - VALESCA CUNHA DE CARVALHO, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.506-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade acréscimo, o tempo de serviço/contribuição público, prestado à prefeitura da Cidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 23/09/2003 a 08/12/2008, no total de 1.904 (hum mil novecentos e quatro) dias desprezando-se o dia 09/12/2008, por ser concomitante com a posse no Estado, de acordo com o disposto no § 9º do art. 40 da Constituição Federal/88, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nProcesso nº E-04/001.482/2009 - VALESCA CUNHA DE CARVALHO, Fiscal de Rendas 3º Categoria, matricula nº 0.949.506-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 09/09/88 a 23/02/90, 01/10/90 a 23/03/91, 01/09/92 a 13/04/94 a 08/12/99 a 05/10/2000 e de 10/09/2001 a 31/10/2001, no total de 1.651 (mil seiscentos e cinquenta e um) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal/88, com a redação dada pelo art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 809462\r\n"
        ],
        "809475": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/07/2009\r\nProcesso nº E-04/001.078/87 - VERA LUCIA RAMOS, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.190.534-8, TORNO SEM EFEITO a concessão de 6 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 26/10/96 a 26/11/2006, despacho de 07/07/2009, publicado no D.O. 09/07/2009. \r\nId: 809475\r\n"
        ],
        "809481": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "LOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/30.903/2009 - DEISE BENTHER LIMA, matrícula nº 00/0221.600-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 02.01.1991 a 18.02.1999, no total de 2967 (dois mil novecentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nId: 809481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809484": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/32.839/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico Nº 013/2009, para prestação de serviços especializados em instalação e reparos de equipamentos elétricos de cozinha com mão-de-obra e materiais necessários inclusos, conforme proposta detalhe (Anexo I), por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária do Lote único a empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME, no valor de R 23.410,00 (vinte e três mil quatrocentos e dez reais).\r\nId: 809484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809496": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 23.07.2009\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 21.07.2009\r\nProcesso nº E-04/368.031/96\r\nONDE SE LÊ: CARLOS ALBERTO DE MELO GAIA...\r\nLEIA-SE: CARLOS ROBERTO MELO GAIA...\r\nId: 809496\r\n"
        ],
        "809551": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "2009 \r\nProcesso nº E-01/60.065/1999 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades em face dos servidores Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 199.798-0 e Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 255.125-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 236.239-0 e JÚLIO CESAR SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 235.815-8, , tudo conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado em face do servidor EDSON MARQUES DE OLIVEIRA, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 247.542-4, fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/009.543/2003 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Coordenadoria Regional Metropolitana II, bem como a procrastinação do feito em face do Grupo Executivo de Sindicância/SEEDUC, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito à Secretaria de origem objetivando conhecimento.\r\nArquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Comissão Permanente de Licitação, tendo como base a fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\n\r\nId: 809551\r\n"
        ],
        "809555": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2009\r\nPROCESSO IVB nº E-08/968436/2009 de 17/07/2009 - Pagamento de diferença do acordo coletivo de 2008 - processo nº E-08/967018/2008, referente ao período de dezembro de 2008 e 13º (décimo terceiro) salário de 2008, Partes: Instituto Vital Brazil S.A. e Edmea Rangel dos Santos e outros. Valor: R 41.130,80. Encargos Sociais sobre o valor devido: R 15.464,60. Valor total da dívida: R 56.595,40.\r\nId: 809555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809619": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2009\r\nDEFIRO.\r\nMAURO MARQUES OLIVERO, Médico, classe A, matr. 08/100.394-9, do Serviço de Arquivo Médico e Estatística, da Divisão de Auxílio-Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Ambulatório da Gávea, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nDE 21.07.2009\r\n, matr. 08/107.456-9, a partir de 29.06.2009.\r\n, matr. 08/107.268-8, a partir de 29.06.2009. \r\n, matr. 08/105.075-9, a partir de 22.03.2007.\r\n, matr. 08/103.932-3, a partir de 25.03.2009.\r\nDEFIRO o abono permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88.\r\nMARIA DE FÁTIMA DE ARAUJO AZEVEDO DOS SANTOS, matr. 08/101.843-4, \r\n, matr. 08/107.473-4, \r\n, matr. 08/104.137-8, \r\n, matr. 08/107.428-8,\r\n, matr. 08/104.958-7,\r\n, matr. 08/103.930-7,\r\n, matr. 08/107.384-3, \r\nDEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da EC nº 41/2003.\r\nId: 809619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809622": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 23/07/2009\r\nProcesso nº E-06/46.290/2004 - FAST SHOP COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-35/52.949/2005 - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA\r\nProcesso nº E-06/26.022/2004 - TORRES CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA\r\nProcesso nº E-35/51.988/2005 NTD PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\nProcesso nº E-35/52.013/2005 - 333 COMÉRCIO E COMUNICAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-35/55.325/2006 - BRADESCO SAÚDE S/A\r\nProcesso nº E-35/53.013/2005 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-06/44.126/2004 - DROGARIA MC DE ICARAÍ\r\nProcesso nº E-06/44.518/2004 - DISTRIFAR CEREAIS LTDA\r\nProcesso nº E-06/25.795/2000 - CHIPSET DB INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-35/52.993/2005 - UNIMED-SÃO GONÇALO/NITERÓI\r\nProcesso nº E-06/27.587/2003 - DROGARIA ATRAENTE LTDA\r\nProcesso nº E-35/53.017/2005 - SUL AMERICA SEGURO SAÚDE\r\nProcesso nº E-12/125.396/2008 - HSBC BANK BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/126.021/2008 - PANAMERICANO DE SEGUROS S/A\r\nProcesso nº E-12/127.789/2009 - V3 PNEUS\r\nProcesso nº E-12/124.647/2008 - SARADÃO FITNESS COMÉRCIO\r\nProcesso nº E-12/125.984/2008 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/125.327/2008 - TIM\r\nProcesso nº E-12/125.819/2008 - BANCO SANTANDER\r\nProcesso nº E-12/125.351/2008 - CEDAE\r\nProcesso nº E-12/123.649/2007 - R4 VEÍCULOS MULTIMARCAS\r\nProcesso nº E-12/125.353/2008 - MONTE CARLO JOIAS\r\nProcesso nº E-12/125.944/2008 - BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/125.998/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.391/2008 - CEDAE\r\nProcesso nº E-12/125.930/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/122.415/2007 - BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA\r\nProcesso nº E-12/125.052/2008 - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA\r\nProcesso nº E-12/125.269/2008 - TIM \r\nProcesso nº E-12/127.287/2008 - GRADIENTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.451/2008 - TIM CELULAR\r\nProcesso nº E-12/127.966/2009 - LEROY MERLIM\r\nProcesso nº E-12/126.386/2008 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/127.773/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/124.759/2008 - VOLKSWAGEN DO BRASIL / DISNAVE\r\nProcesso nº E-12/127.343/2008 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/127.359/2008 - MOTOROLA SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.785/2008 - CEDAE\r\nProcesso nº E-12/126.107/2008 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/122.607/2007 - BOSH ELETRODOMÉSTICOS\r\nProcesso nº E-12/126.215/2008 - TELERJ CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/125.889/2008 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/125.815/2008 - BANCO SANTANDER FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/127.733/2009 OI - TELEFONIA CELULAR \r\nProcesso nº E-12/125.820/2008 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.836/2008 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.742/2009 - TELERJ CELULAR \r\nProcesso nº E-12/126.998/2008 - BANCO SANTANDER\r\nProcesso nº E-12/127.905/2009 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/127.350/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.855/2008 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.708/2008 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/125.801/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.681/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.448/2008 - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\nProcesso nº E-12/125.814/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.895/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.374/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.425/2008 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/125.774/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.736/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.898/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.812/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.272/2008 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/125.445/2008 - TIM CELULAR\r\nProcesso nº E-12/127.969/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.702/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.057/2008 - CEG-RIO\r\nProcesso nº E-12/125.342/2008 - BANCO CRUZEIRO DO SUL\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 809622\r\n"
        ],
        "809625": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "DE 23/07/2009\r\nProcesso nº E-12/125.386/2008 - HSBC BANK BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/126.095/2008 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/125.370/2008 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nProcesso nº E-12/126.003/2008 - BANCO ABN AMARO REAL S/A\r\nProcesso nº E-12/126.212/2008 - BANCO PANAMERICANO\r\nProcesso nº E-12/125.364/2008 - TIM CELULAR\r\nProcesso nº E-12/125.303/2008 - TELEMAR NORTE LESTE \r\nProcesso nº E-12/125.214/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.133/2008 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/125.549/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.835/2009 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/128.429/2009 - OI-TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/125.539/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/124.680/2008 - BELA VISTA HÓTEIS CLUBE\r\nProcesso nº E-12/125.712/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.478/2008 - BRASIL TELECOM\r\nProcesso nº E-12/125.304/2008 - OI-TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/126.333/2008 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/125.349/2008 - CLARO\r\nProcesso nº E-12/125.322/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.360/2008 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.297/2008 - VIVO\r\nProcesso nº E-12/125.367/2008 - BANCO DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/127.370/2008 - CETELEM SERVIÇOS \r\nProcesso nº E-12/126.934/2008 - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\nProcesso nº E-12/127.492/2008 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/125.694/2008 - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\nProcesso nº 12/127.750/2009 - MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\nProcesso nº E-12/125.683/2008 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/125.805/2008 - NET-NITERÓI\r\nProcesso nº E-12/125.296/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.338/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.306/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.807/2009 - CEDAE\r\nProcesso nº E-12/127.559/2008 - LIFE SAUDE MEDICA SIMPLES\r\nProcesso nº E-12/126.236/2008 - BANCO CITICARD\r\nProcesso nº E-12/125.921/2008 - ASSIM-GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nProcesso nº E-12/125.842/2008 - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\nProcesso nº E-12/127.994/2009 - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\nProcesso nº E-12/124.949/2008 - STB STUDENT TRABEL BUREAL\r\nProcesso nº E-12/127.450/2008 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/125.813/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.887/2008 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/125.215/2008 - CREDICARD\r\nProcesso nº E-12/125.996/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.980/2008 - EPCOM ELETRÔNICA\r\nProcesso nº E-12/125.366/2008 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/125.771/2008 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/127.970/2009 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/125.348/2008 - ARAPUÃ COMERCIAL S/A\r\nProcesso nº E-12/126.033/2008 - PARADA 817 COMÉRCIO DE PNEUS E PEÇAS LTDA\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 809625\r\n"
        ],
        "809661": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.07.2009\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.07.2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/0026/51044/2009 ...\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/0034/51044/2009 ...\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/0026/51044/2009 ...\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/0034/51044/2009 ...\r\nId: 809661\r\n"
        ],
        "809688": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/8.611.004/2009 - ALBA REGINA TOURINHO DE AZEVEDO, mat. nº 5.008.887-1, Merendeira.\r\nProc. nº E-03/7.130.486/2009 - JOSIRENE DA SILVA MURILLO, mat. nº 5.015.295-9, Merendeira.\r\nProc. nº E-03/811.247/2009 - VERA LUCIA SPEZANI, mat. nº 155.009-4, Prof. A. A. E. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.201.331/2009 - WILSON DOMINGOS DE ANDRADE RANGEL, mat. nº 945.371-3, Prof. Doc. I, C, ref. 3.\r\nProc. nº E-03/2.110.138/2009 - ARLETE DE OLIVEIRA, mat. nº 194.667-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2009.\r\nId: 809688\r\n"
        ],
        "809692": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/7.665/2009 - ROBERTO DE MARTIN GAMA FARIA, ex-servidor mat. nº 949.780-1.\r\nProc. nº E-03/7.664/2009 - BERILO MARTINS DA SILVA NETTO, ex-servidor mat. nº 948.163-1.\r\nProc. nº E-03/7.663/2009 - ANA TERESA MOURA MALBURG, ex-servidor mat. nº 949.340-4.\r\nProc. nº E-03/7.662/2009 - FÁTIMA CRISTINA ALVES HOLANDA, ex-servidor mat. nº 949.794-2.\r\nProc. nº E-03/7.661/2009 - VERA GUIOMAR DE SOUZA LUCAS, ex-servidor mat. nº 946.753-1.\r\nProc. nº E-03/7.660/2009 - MARCIA LUIZA DE SOUZA MUNIZ, ex-servidor mat. nº 949.483-2.\r\nProc. nº E-03/7.659/2009 - ALCIR DA SILVA BRASIL, ex-servidor mat. nº 949.614-2.\r\nProc. nº E-03/7.658/2009 - ALEXANDRE CÍCERO DA SILVA, ex-servidor mat. nº 946.694-7.\r\nProc. nº E-03/7.657/2009 - SOLANGE CAMPOS DE ALMEIDA, ex-servidor mat. nº 932.711-5.\r\nProc. nº E-03/7.656/2009 - KÉTERINE RICARDO DE LEMOS PAES BARRETO, ex-servidor mat. nº 899.561-5.\r\nDEFIRO o encerramento de folha.\r\nId: 809692\r\n"
        ],
        "809693": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 23.07.2009\r\n- ROBERTO JOSE DOS SANTOS NAPOLEÃO, matrícula nº 29/0792-1. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20.08.2008. \r\nId: 809693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809755": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23/07/2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 4/2009 iniciada na Sessão Pública de 25/06/2009, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitaçoes-e.com.br, registrada sob o nº 234608, onde o Senhor Pregoeiro em 21/07/2009, adjudicou os itens 1.1., 1.2. e 1.3 do ARSENAL COMERCIAL LTDA-EPP, o valor global de R 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais).\r\nId: 809755\r\n"
        ],
        "809798": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17.07.2009\r\nrof. Doc 03/02/2007. \r\nmat. n 03/03/2007.\r\nrof. Doc08/07/2009.\r\n. I, 20/08/2006.\r\n. I, 15/05/2009.\r\n, 12/03/2004.\r\n, 25/07/2007.\r\n. I, 21/05/2009.\r\n. I, 30/05/2009.\r\nrof. Doc14/06/2009.\r\nº E-03/8.210.134/2006 - SONIA DA SILVEIRA FRANÇA REZENDE, Pperíodo base de 06/06/2000 a 05/06/2005.\r\nº E-03/3.500.056/95 - IZAURA DE FÁTIMA MARTINS JUSTI DE CARVALHO, Pperíodo base de 16/05/99 a 22/07/2004.\r\nº E-03/10.800.293/2004 - MARGARETE BERNARDO COELHO DE SOUZA, P 08/12/2006.\r\nrof. Doc. 21/06/2009.\r\nrof. Doc21/06/2009.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nº E-03/8.210.060/2009 - REGINA LUCIA DE ANDRADE TEIXEIRA, P08/02/2008.\r\nº E-03/3.510.021/2009 - LUIS FERNANDO DE ALMEIDA MOURA, P3/12/2006.\r\nº E-03/3.510.020/2009 - LUIS FERNANDO DE ALMEIDA MOURA, P 03/12/2006.\r\nmat. n 29/20/2005.\r\nrof. Doc4/06/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nº 200.074-3, 11/08/2007.\r\n. II, 20/06/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nE-03/8.210.082/2009 - ROSEMAR DA MOTTA GOULART, Prof. Doc. II, mat. nº 235.581-6. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 16/05/84 a 15/05/94 e de 27/05/95 a 24/06/2005.\r\nProc. nº E-03/8.210.084/2009 - MARCIA BASBUS MOURÃO BABO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.110-6.\r\nProc. nº E-03/8.210.085/2009 - MARCIA BASBUS MOURÃO BABO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.023-8.\r\nProc. nº E-03/8210.095/2009 - MARIA JOSÉ MARTINS BRASIL CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.953-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.06.2009\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19.05.2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/8.210.019/99...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/8.210.015/99...\r\nId: 809798\r\n"
        ],
        "809803": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/07/2009\r\nProc. nº E-03/3.310.295/2009 - ROSIANY DE MACEDO VENTURA MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.726-2. CONCEDO alteração de nome.\r\nDE 21/07/2009\r\nProc. nº E-03/2.920.128/2007 - MARIA LYCIA BARROS PITTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.434-9. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 07/03/94 a 03/07/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 809803\r\n"
        ],
        "809804": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/2.110.437/2009 - NAZARETH DA CONCEIÇÃO ROMÃO, Datilógrafo, mat. nº 5.012.805-7, período base de 02/04/2003 a 04/05/2008.\r\nProc. nº E-03/2.100.695/84 - SERGIO LUIZ DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.465-6, período base de 16/03/2000 a 15/03/2005.\r\nProc. nº E-03/2.700.417/89 - ÉRICA HELENA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II mat. nº 187.941-0, período base de 11/03/2001 a 13/03/2006.\r\nProc. nº E-03/2.710.138/2000 - MARIA ROMANA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.000.209-6, período base de 11/05/2004 a 20/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.710.184/2000 - MARIA DE FÁTIMA NOJOSA LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.258-3, período base de 07/03/2004 a 25/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.100.337/93 - DIRLETE OLIVEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.045-9, período base de 15/06/2004 a 21/07/2009.\r\nProc. nº E-03/2.710.122/2003 - CHRISTINA MARGARETH FIALHO MOREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.885-2, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.100.512/94 - LUCINEA DE OLIVEIRA BRAGA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.104-4, período base de 24/05/95 a 23/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.100.232/96 - MARIA HELOISA LESSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.740-9, período base de 28/06/98 a 27/06/2008.\r\nProc. nº E-03/2.100.251/96 - MARIA HELOISA LESSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.884-0, período base de 13/02/97 a 12/02/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESE DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.110.034/2002 - CRISTIANE DA COSTA DOMINGUES PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.718-6. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 11/12/98 a 20/12/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/2.110.442/2009 - CLAUDIA SOUZA FIGUEIREDO MORAES, Servente, mat. nº 5.012.813-1. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 04/03/94 a 16/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.110.437/2009 - NAZARETH DA CONCEIÇÃO ROMÃO, Datilógrafo, mat. nº 5.012.805-7. INDEFIRO.\r\nProc. nº E-03/2.110.383/2009 - ELIANE MARIA RAMOS CAVALCANTE DANTAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.822-2. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 809804\r\n"
        ],
        "809806": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nDE 23.07.2009\r\nProcesso nº E-18/450.175/2009 - Pregão Eletrônico FTMRJ nº 012/2009 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado dos lotes 01, 02 E 03 da licitação a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R 22.942,50 (vinte e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). \r\nADMINISTRATIVO E FINANCEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2009\r\no resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 012/2009, objeto do processo nº E- 18/450.244/2009, referente a aquisição de maquiagens, para atender a demanda do Ballet do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 809806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809838": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nReconheço a dívida, no valor de R 19.265,38, em favor de CRISEIDE HELENA CALVETTO MONNERAT, referente ao abono de permanência do período de 18/09/2005 a 31/12/2008.\r\nId: 809838\r\n"
        ],
        "809852": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 23 DE JULHO DE 2009\r\nà celebração do acordo coletivo proposto pela Imprensa Oficial neste processo.\r\nId: 809852\r\n"
        ],
        "809853": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "Procs. n°s E-13/189/2009, E-09/020/2519/2009, E-09/019/2519/2009, E- 09/018/2519/2009 - .\r\nId: 809853\r\n"
        ],
        "809854": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "CHEFE \r\nda servidora estadual da Psicólogo II, matrícula nº 1449, para a FUNARJ. \r\nda servidora estadual da Professor Docente II, matrícula nº 5.001.924-9, para o RIOPREVIDÊNCIA.\r\nda servidora estadual da matrícula nº 241.730-1, para a FUNARJ/Sala Cecília Meireles.\r\ndo servidor estadual da matrícula nº 0.196.150-7, para a DPGE.\r\ndo servidor estadual da RG nº 50.939, consoante ao Decreto 41.687 de 11.02.2009, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\ndo servidor estadual da RG nº 78.842, consoante ao Decreto 41.687 de 11.02.2009, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nda servidora estadual da Professor Docente II, matrícula nº 249.691-7, para a Prefeitura Municipal de Macaé.\r\ndo servidor estadual da Técnico de Nível Superior,matrícula nº 18/5032-8, a contar de 01.01.2009, para exercer o cargo de Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Saúde - Interino na Prefeitura Municipal de Italva.\r\ndo servidor estadual do Técnico Previdenciário, matrícula nº 2762-3, para a DPGE.\r\ndo servidor estadual da Assistente Administrativo, matrícula nº 18/4340-6, para a SETRANS.\r\ndo servidor estadual da Artífice de Manutenção, matrícula nº 03.005.713, a contar de 01.01.2009, para a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nservidor estadual da Servente II, matrícula nº 276.619-4 e a servidora da Prefeitura Municipal de Vassouras Marli Lopes da Silva, Servente/Merendeira, matrícula nº 100.170.\r\nId: 809854\r\n"
        ],
        "809873": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "DE 26 DE JUNHO DE 2009\r\nPROCESSO Nº E-04/6730/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - DE ACORDO. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares. \r\nId: 809873\r\n"
        ],
        "809880": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\nDE 22.07.2009\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2008\r\nLOTES 3, 4, 5, 6, 7 e 8\r\nProcessos nºs E-10/137.254/09, E-10/137.255/09, E-10/137.256/09 E- 10/137.341/09, E-10/137.379/09, E-10/137.445/09, E-10/137.446/09, E- 10/137.447/09, E-10/137.448/09, E-10/137.459/09, E-10/137.472/09, E- 10/137.477/09, E-10/137.479/09, E-10/137.495/09, E-10/137.496/09, E- 10/137.499/09, E-10/137.506/09, E-10/137.507/09, E-10/137.508/09, E- 10/137.509/09, E-10/137.510/09, E-10/137.511/09, E-10/137.512/09, E- 10/137.513/09, E-10/137.514/09, E-10/137.515/09, E-10/137.516/09, E- 10/137.517/09, E-10/137.518/09, E-10/137.519/09, E-10/137.520/09, E- 10/137.530/09, E-10/137.531/09, E-10/137.532/09, E-10/137.533/09, E- 10/137.535/09, E-10/137.536/09, E-10/137.537/09, E-10/137.538/09, E- 10/137.552/09, E-10/137.553/09, E-10/137.555/09, E-10/137.596/09, E- 10/137.638/09, E-10/137.659/09, E-10/137.660/09, E-10/137.661/09, E- 10/137.662/09, E-10/137.663/09, E-10/137.664/09, E-10/137.665/09, E- 10/137.666/09, E-10/137.667/09, E-10/137.668/09, E-10/137.669/09, E- 10/137.670/09, E-10/137.671/09, E-10/137.672/09, E-10/137.673/09, E- 10/137.674/09, E-10/137.675/09, E-10/137.677/09, E-10/137.678/09, E- 10/137.682/09, E-10/137.683/09, E-10/137.684/09, E-10/137.685/09, E- 10/137.686/09, E-10/137.687/09, E-10/137.688/09, E-10/137.689/09, E- 10/137.690/09, E-10/137.691/09, E-10/137.692/09, E-10/137.693/09, E- 10/137.694/09, E-10/137.695/09, E-10/137.696/09, E-10/137.697/09, E- 10/137.698/09, E-10/137.699/09, E-10/137.700/09, E-10/137.701/09, E- 10/137.702/09, E-10/137.703/09, E-10/137.704/09, E-10/137.705/09, E- 10/137.706/09, E-10/137.707/09, E-10/137.708/09, E-10/137.709/09, E- 10/137.710/09, E-10/137.711/09, E-10/137.712/09, E-10/137.713/09, E- 10/137.714/09, E-10/137.715/09, E-10/137.716/09, E-10/137.717/09, E- 10/137.718/09, E-10/137.719/09, E-10/137.720/09, E-10/137.721/09, E- 10/137.722/09, E-10/137.723/09, E-10/137.724/09, E-10/137.725/09, E- 10/137.726/09, E-10/137.727/09, E-10/137.728/09, E-10/137.729/09, E- 10/137.730/09, E-10/137.731/09, E-10/137.732/09, E-10/137.733/09, E- 10/137.734/09, E-10/137.735/09, E-10/137.736/09, E-10/137.737/09, E- 10/137.738/09, E-10/137.739/09, E-10/137.740/09, E-10/137.741/09, E- 10/137.742/09, E-10/137.743/09, E-10/137.744/09, E-10/137.745/09, E- 10/137.746/09, E-10/137.747/09, E-10/137.748/09, E-10/137.749/09, E- 10/137.750/09, E-10/137.751/09, E-10/137.752/09, E-10/137.753/09, E- 10/137.754/09, E-10/137.766/09, E-10/137.770/09, E-10/137.772/09, E- 10/137.774/09, E-10/137.776/09, E-10/137.779/09, E-10/137.793/09, E- 10/137.796/09, E-10/137.807/09, E-10/137.831/09, E-10/137.837/09, E- 10/137.845/09, E-10/137.846/09, E-10/137.848/09, E-10/137.849/09, E- 10/137.850/09, E-10/137.851/09, E-10/137.856/09, E-10/137.859/09, E- 10/137.860/09, E-10/137.869/09, E-10/137.872/09, E-10/137.876/09, E- 10/137.878/09, E-10/137.879/09, E-10/137.880/09, E-10/137.881/09, E- 10/137.882/09, E-10/137.883/09, E-10/137.884/09, E-10/137.885/09, E- 10/137.886/09, E-10/137.887/09, E-10/137.888/09, E-10/137.889/09, E- 10/137.890/09, E-10/137.891/09, E-10/137.892/09, E-10/137.893/09, E- 10/137.894/09, E-10/137.895/09, E-10/137.896/09, E-10/137.897/09, E- 10/137.898/09, E-10/137.899/09, E-10/137.901/09, E-10/137.902/09, E- 10/137.903/09, E-10/137.904/09, E-10/137.905/09, E-10/137.906/09, E- 10/137.908/09, E-10/137.909/09, E-10/137.912/09, E-10/137.913/09, E- 10/137.914/09, E-10/137.915/09, E-10/137.916/09, E-10/137.917/09, E- 10/137.919/09, E-10/137.920/09, E-10/137.921/09, E-10/137.922/09, E- 10/137.923/09, E-10/137.924/09, E-10/137.925/09, E-10/137.926/09, E- 10/137.927/09, E-10/137.928/09, E-10/137.929/09, E-10/137.930/09, E- 10/137.931/09, E-10/137.932/09, E-10/137.933/09, E-10/137.934/09, E- 10/137.935/09, E-10/137.936/09, E-10/137.937/09, E-10/137.938/09, E- 10/137.939/09, E-10/137.940/09, E-10/137.941/09, E-10/137.942/09, E- 10/137.943/09, E-10/137.944/09, E-10/137.945/09, E-10/137.946/09, E- 10/137.947/09, E-10/137.948/09, E-10/137.949/09, E-10/137.950/09, E- 10/137.951/09, E-10/137.952/09, E-10/137.953/09, E-10/137.954/09, E- 10/137.955/09, E-10/137.956/09, E-10/137.957/09, E-10/137.958/09, E- 10/137.959/09, E-10/137.960/09, E-10/137.961/09, E-10/137.962/09, E- 10/137.963/09, E-10/137.964/09, E-10/137.965/09, E-10/137.966/09, E- 10/137.967/09, E-10/137.968/09, E-10/137.969/09, E-10/137.972/09, E- 10/137.974/09, E-10/137.975/09, E-10/137.976/09, E-10/137.977/09, E- 10/137.978/09, E-10/137.979/09, E-10/137.980/09, E-10/137.991/09, E- 10/137.996/09, E-10/138.001/09, E-10/138.003/09, E-10/138.005/09, E- 10/138.006/09, E-10/138.007/09, E-10/138.008/09, E-10/138.010/09, E- 10/138.011/09, E-10/138.012/09, E-10/138.013/09, E-10/138.014/09, E- 10/138.015/09, E-10/138.016/09, E-10/138.019/09, E-10/138.021/09, E- 10/138.022/09, E-10/138.024/09, E-10/138.025/09, E-10/138.026/09, E- 10/138.029/09, E-10/138.030/09, E-10/138.038/09, E-10/138.041/09, E- 10/138.045/09, E-10/138.048/09, E-10/138.054/09, E-10/138.055/09, E- 10/138.056/09, E-10/138.057/09, E-10/138.058/09, E-10/138.059/09, E- 10/138.061/09, E-10/138.062/09, E-10/138.064/09, E-10/138.065/09, E- 10/138.068/09, E-10/138.069/09, E-10/138.070/09, E-10/138.071/09, E- 10/138.076/09, E-10/138.077/09, E-10/138.078/09, E-10/138.079/09, E- 10/138.080/09, E-10/138.081/09, E-10/138.082/09, E-10/138.083/09, E- 10/138.084/09, E-10/138.086/09, E-10/138.087/09, E-10/138.088/09, E- 10/138.089/09, E-10/138.090/09, E-10/138.091/09, E-10/138.093/09, E- 10/138.094/09, E-10/138.095/09, E-10/138.096/09, E-10/138.098/09, E- 10/138.099/09, E-10/138.100/09, E-10/138.101/09, E-10/138.102/09, E- 10/138.103/09, E-10/138.104/09, E-10/138.106/09, E-10/138.107/09, E- 10/138.108/09, E-10/138.109/09, E-10/138.110/09, E-10/138.113/09, E- 10/138.115/09, E-10/138.117/09, E-10/138.120/09, E-10/138.122/09, E- 10/138.125/09, E-10/138.126/09, E-10/138.129/09, E-10/138.131/09, E- 10/138.132/09, E-10/138.133/09, E-10/138.135/09, E-10/138.136/09, E- 10/138.137/09, E-10/138.139/09, E-10/138.141/09, E-10/138.142/09, E- 10/138.145/09, E-10/138.149/09, E-10/138.151/09, E-10/138.152/09, E- 10/138.153/09, E-10/138.154/09, E-10/138.157/09, E-10/138.159/09, E- 10/138.162/09, E-10/138.164/09, E-10/138.165/09, E-10/138.168/09, E- 10/138.170/09, E-10/138.171/09, E-10/138.173/09, E-10/138.175/09, E- 10/138.177/09, E-10/138.178/09, E-10/138.181/09, E-10/138.182/09, E- 10/138.183/09, E-10/138.185/09, E-10/138.186/09, E-10/138.187/09, E- 10/138.188/09, E-10/138.190/09, E-10/138.191/09, E-10/138.192/09, E- 10/138.193/09, E-10/138.194/09, E-10/138.196/09, E-10/138.198/09, E- 10/138.199/09, E-10/138.203/09, E-10/138.204/09, E-10/138.206/09, E- 10/138.207/09, E-10/138.208/09, E-10/138.210/09, E-10/138.213/09, E- 10/138.214/09, E-10/138.222/09, E-10/138.226/09, E-10/138.228/09, E- 10/138.229/09, E-10/138.230/09, E-10/138.231/09, E-10/138.232/09, E- 10/138.233/09, E-10/138.235/09, E-10/138.236/09, E-10/138.237/09, E- 10/138.238/09, E-10/138.239/09, E-10/138.240/09, E-10/138.241/09, E- 10/138.242/09, E-10/138.243/09, E-10/138.244/09, E-10/138.245/09, E- 10/138.246/09, E-10/138.247/09, E-10/138.248/09, E-10/138.249/09, E- 10/138.251/09, E-10/138.253/09, E-10/138.254/09, E-10/138.255/09, E- 10/138.256/09, E-10/138.257/09, E-10/138.258/09, E-10/138.259/09, E- 10/138.260/09, E-10/138.264/09, E-10/138.266/09, E-10/138.267/09, E- 10/138.270/09, E-10/138.271/09, E-10/138.272/09, E-10/138.277/09, E- 10/138.278/09, E-10/138.279/09, E-10/138.281/09 e E-10/138.282/09 - Na forma do §3º, do art. 109, da Lei nº 8666, ficam os demais licitantes cientes que dispõem do prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo, manifestarem-se nos autos dos recursos acima identificados. \r\nTorna sem efeito os Despachos da Comissão Especial de Licitação, publicado no D.O. de 23.07.2009, portanto, iniciando-se novo prazo a contar desta publicação.\r\nId: 809880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809914": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 23.07 2009\r\na adjudicação direta por dispensa de licitação, com fulcro no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 do curso de Engenharia de Avaliações e Perícias Judiciais em favor da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF, pelo valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), com fulcro no que determina o caput do art. 26 do mesmo diploma legal e nos termos propostos do presente processo.\r\nId: 809914\r\n"
        ],
        "809926": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.07.2009\r\n- CANCELO o Pregão Eletrônico nº 093/2009, referente à aquisição de banco de dados e servidor de aplicação e outros, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, por decisão administrativa. \r\nId: 809926\r\n"
        ],
        "809929": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/722349/1993 - FRANCISCO FERNANDES PONTES.\r\nProc. nº E-01/702570/1997 - EDDY VARGAS DE OLIVEIRA BANDOLI.\r\nProc. nº E-01/300970/2009 - MARIO JORGE MARQUES CAVALCANTI DE SÁ. formulado por JOSIANE DA SILVA TORRES.\r\nDE 17.07.2009\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/711343/2004 - FÁTIMA AMARAL DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/707316/2005 - GENESIO NOGUEIRA DE LIMA.\r\nProc. nº E-01/710589/2005 - JOSÉ LUIZ NUNES LOPES.\r\nProc. nº E-01/704853/2006 - VANDERLEI DE SOUZA NAPOLEÃO.\r\nProc. nº E-01/704932/2006 - MARCELO CHAVES MANOEL.\r\nProc. nº E-01/706815/2006 - JOSÉ MOREIRA GONÇALVES.\r\nProc. nº E-01/710840/2006 - CELIA MARIA CAROPRESSE DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/712458/2006 - IOLANDA DE OLIVEIRA PINHEIRO JACARANDA.\r\nProc. nº E-01/306343/2007 - CELY SILVA MARCONDES CARVALHO.\r\na Certidão nº 243/2009, referente a LUIZA HELENA DE MORAES BARCELOS.\r\na Certidão nº 242/2009, referente a INAUDI DE MELO FARAG.\r\nId: 809929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809932": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\n.\r\n.2009\r\nDE 19.07.2009\r\na Certidão nº 17/2009, referente à Rosa Maria de Oliveira Ribeiro.\r\nDE 20.07.2009\r\na Certidão nº 005/2009, referente a Edson Freitas da Silva.\r\nDE 21.07.2009\r\na Certidão nº 118/2009, referente à Gloria Waissmann.\r\na Certidão nº 213/2009, referente à Maria de Las Mercedes Carnota Duran.\r\na Certidão nº 91/2009, referente à Maria Lucia Santos de Carvalho.\r\nAUTORIZO.\r\n.07.2009\r\n.\r\nId: 809932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809942": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22/07/2009\r\nCopeiro, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009.\r\nDE 23/07/2009\r\n- Abono de Permanência - Indefiro o Abono de Permanência da servidora , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.881-1.\r\nId: 809942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809958": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20.07.2009\r\nProcesso nº E-09/01107/2502/2009. Fixados, com validade a contar de 05.05.2008, os proventos de MARIO DE OLIVEIRA ROCHA, CEL PM RG 29.189.\r\nProcesso nº E-09/01108/2502/2008. Fixados, com validade a contar de 11.03.2007, os proventos de JOSE ELDER BARROS PINTO, MAJ PM RG 49.247.\r\nProcesso nº E-09/02297/2602/2009. Fixados, com validade a contar de 04.06.2009, os proventos de SERGIO LUIZ DA SILVA DE SIQUEIRA, CAP PM RG 35.085.\r\nProcesso nº E-09/00038/2512/96. Fixados, com validade a contar de 18.02.2009, os proventos de REINALDO COSTA FERREIRA, 1º TEN PM RG 18.304.\r\nProcesso nº E-09/00230/2506/2005. Fixados, com validade a contar de 27.03.2008, os proventos de FRANCISCO HAROLDO NOGUEIRA DE ARAGÃO, 2º TEM. PM RG 35.104.\r\nProcesso nº E-09/00400/2579/2008. Fixados, com validade a contar de 14.01.2009, os proventos de JOSEMAR DE OLIVEIRA ROSA, 2º TEM PM RG 39.498.\r\nProcesso nº E-09/00001/2568/2009. Fixado, com validade a contar de 16.06.2009, os proventos de HAROLDO TEIXEIRA LIMA, SUBTEN PM RG 30.658.\r\nProcesso nº E-09/00002/2566/2009. Fixados, com validade a contar de 21.05.2009, os proventos de FRANCISCO JOSE DOS ANJOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 30.662.\r\nProcesso nº E-09/00009/2572/2009. Fixados, com validade a contar de 16.06.200, os proventos de CARLOS DA CONCEIÇÃO LIMA, SUBTEN PM RG 31.732.\r\nProcesso nº E-09/00013/2510/2009. Fixados, com validade a contar de 12.05.2009, os proventos de SERGIO BARREIROS SAMPAIO, SUBTEN PM RG 34.254.\r\nProcesso nº E-09/00001/2584/2009. Fixados, com validade a contar de 21.05.2009, os proventos de FRANCISCO MESQUITA NETO, SUBTEN PM RG 35.384.\r\nProcesso nº E-09/02128/2502/2009. Fixados, com validade a contar de 16.06.2009, os proventos de JORGE ALVES RIBEIRO, SUBTEN PM RG 35.656.\r\nProcesso nº E-09/00014/2581/2009. Fixados, com validade a contar de 16.06.2009, os proventos de PAULO MAURICIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 35.847.\r\nProcesso nº E-09/00001/2574/2009. Fixados, com validade a contar de 01.06.2009, os proventos de RAFAEL PAIVA DE MELLO, SUBTEN PM RG 36.431.\r\nProcesso nº E-09/00019/2545/2009. Fixados, com validade a contar de 01.06.2009, os proventos de JORGE SILVA MILONA, 1º SGT PM RG 35.376.\r\nProcesso nº E-09/00025/2580/2009. Fixados, com validade a contar de 05.12.2008, os proventos de JAYME DE ARAUJO RODRIGUES, 1º SGT PM RG 35.480.\r\nProcesso nº E-09/00024/2586/2009. Fixados, com validade a contar de 16.06.2009, os proventos de AGOSTINHO RIBEIRO DA SILVA, 1º SGT PM RG 37.155.\r\nProcesso nº E-09/00057/2512/2009. Fixados, com validade a contar de 16.06.2009, os proventos de MARCILIO FRANCISCO LYRA NETO, 1º SGT PM RG 37.813.\r\nProcesso nº E-09/00006/2541/2008. Fixados, com validade a contar de 12.05.2008, os proventos de MARCOS HOMERO DA SILVA, 1º SGT PM RG 38.440.\r\nProcesso nº E-09/00876/2577/2009. Fixados, com validade a contar de 12.05.2009, os proventos de CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 38.615.\r\nProcesso nº E-09/00002/2539/2009. Fixados, com validade a contar de 21.05.2009, os proventos de RONALDO PEREIRA DE ARAUJO, 1º SGT PM RG 38.836.\r\nProcesso nº E-09/00129/2580/2009. Fixados, com validade a contar de 21.05.2009, os proventos de ALENCAR PAULA DE SOUZA, 1º SGT PM RG 38.913.\r\nProcesso nº E-09/00012/2521/2009. Fixados, com validade a contar de 21.05.2009, os proventos de WILLIAM DE OLIVEIRA GONÇALVES, 1º SGT PM RG 41.140.\r\nProcesso nº E-09/00015/2531/2008. Fixados, com validade a contar de 12.05.2009, os proventos de CICERO MARFQUES DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 44.717.\r\nProcesso nº E-09/00017/2539/99. Fixados, com validade a contar de 18.02.2009, os proventos de IVAN OLIVEIRA DE SOUZA, 2º SGT PM RG 1-10.206.\r\nProcesso nº E-09/5245/2579/2008. Fixados, com validade a contar de 18.08.2008, os proventos de GILSON VASCONCELOS CAVALCANTE, 2º SGT PM RG 32.124.\r\nProcesso nº E-09/00118/2575/2009. Fixados, com validade a contar de 16.06.2009, os proventos de GUILHERME DO NASCIMENTO QUITES, 2º SGT PM RG 34.394.\r\nProcesso nº E-09/00008/2591/2009. Fixados, com validade a contar de 02.04.2008, os proventos de JOSUÉ DE ALMEIDA MENEZES, 2º SGT PM RG 34.435.\r\nProcesso nº E-09/00006/2567/2009. Fixados, com validade a contar de 16.06.2009, os proventos de WILSON D'ASSUNÇÃO ROSAS, 2º SGT PM RG 35.207.\r\nProcesso nº E-09/00023/2531/2008. Fixados, com validade a contar de 01.06.2009, os proventos de GUSTAVO DE JESUS FERREIRA BISPO, 2º SGT PM RG 37.473. \r\nProcesso nº E-09/00036/2545/2009. Fixados, com validade a contar de 16.06.2009, os proventos de GELSON BAPTISTA, 2º SGT PM RG 38.534.\r\nProcesso nº E-09/00004/2536/2007. Fixados, com validade a contar de 07.02.2007, os proventos de ANTONIO CARLOS GONÇALVES DE SÁ, 2º SGT PM RG 38.612.\r\nProcesso nº E-09/00002/2517/2009. Fixados, com validade a contar de 02.03.2009, os proventos de JORGE DA SILVA PALINHA, 2º SGT PM RG 42.782.\r\nProcesso nº E-09/00070/2534/2008. Fixados, com validade a contar de 16.06.2009, os proventos de HAROLDO REZENDE CONSTANCIO, 2º SGT PM RG 48.814.\r\nProcesso nº E-09/00012/2515/2008. Fixados, com validade a contar de 04.06.2008, os proventos de CRISTINA PORTOCARRERO TELLES XAVIER, 2º SGT PM RG 54.796.\r\nProcesso nº E-25/00014/566/90. Fixados, com validade a contar de 13.06.2008, os proventos de MARCELLINO ALVES DOMINGOS, 3º SGT PM RG 12.913.\r\nProcesso nº E-25/00530/526/92. Fixados, com validade a contar de 23.07.2008. os proventos de WILSON MORAIS, 3º SGT PM RG 13.578.\r\nProcesso nº E-09/00018/2537/2009. Fixados, com validade a contar de 03.01.2006, os proventos de MARCO AURELIO MONTEIRO ROCHA, CB PM RG 55.820.\r\nProcesso nº E-25/00491/576/89. Fixados, com validade a contar de 11.04.2008, os proventos de SERGIO ALMEIDA MAGALHÃES, SD PM RG 21.488.\r\nProcesso nº E-09/00064/2594/2009. Fixados, com validade a contar de 05.12.2008, os proventos de FLAVIO MARTINS DE MACEDO, SD PM RG 66.607.\r\nId: 809958\r\n"
        ],
        "809969": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21.07.2009\r\nCONSÓRCIO IPÊ-TECNOSOLO, Consubstanciado no julgamento e proposição da Comissão de Licitações, INDEFIRO o recurso apresentado.\r\nDE 23.07.2009\r\nAUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), necessária ao prosseguimento da execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-114, NO TRECHO ENTRE A SERRA DO LAGARTO E A BR-101, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, objeto do processo nº E- 17/200.661/2008, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 809969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809970": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/07/2009\r\nProc. nº E-09/4335/1151/2009 -Isamel Mohamad, matr. nº 266.433-2 - Período base: 02/01/94 a 31/12/98 e 01/01/99 a 30/12/04 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/2219/1243/2008 -Jarbas da Silva Oliveira Filho, matr. nº 269.481-8 - Período base: 28/04/04 a 26/04/09= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3219/1077/2009 -Jaqueline Monteiro Ferreira, matr. nº 819.824-4 - Período base: 17/12/02 a 15/12/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/46934/1071/2009 -Jonathas Príncipe matr. nº 888.794-5 - Período base: 14/02/03 a 12/02/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/15203/1079/2009 -José Carlos Teixeira dos Santos, matr. nº 806.422-2 - Período base: 08/10/03 a 05/10/08= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/54963/1077/2008 -José Carlos Teles de Souza, matr. nº 267.682-3 - Período base: 31/10/94 a 29/10/99 e 30 /10/99 a 26/10/04= 06 meses.\r\nProc. nº E-09/2312/1111/2009 -José Maurício Bueno Bonin, matr. nº 849.092-2 - Período base: 01/05/04 a 29/04/09 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/54949/1077/2008 -Luciana Martins Mattos matr. nº 871.803-3 - Período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1498/1933/2009 -Marcus da Silva Almeida, matr. nº 268.858-8 - Período base: 22/10/04 a 20/10/05 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/6821/1212/2009 -Paulo Cesar Nazareth Alves, matr. nº 261.495-6 - Período base: 05/07/03 a 02/07/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/11179/1137/2009 -Romero Luiz de Oliveira Nogueira, matr. nº 888.798-6 - Período base: 31/12/02 a 29/12/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0382/1901/2008 -Vando Carlos Assunção, matr. nº 266.579-2 - Período base: 01/02/04 a 30/01/09 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2553/1420/2009 -Tânia Maria Serra Costa Amorim, matr. nº 269.655-7 - Período base: 16/10/00 a 14/10/05 = 03 meses.\r\nLICENÇA-PRÊMIO \r\nId: 809970\r\n"
        ],
        "809975": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2009, destinado à aquisição de mobiliário (armário, cadeira, suporte de parede, sofá, espelho, porta copo e lanterna), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: MACAI 3000 COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, nos itens 09, 10, 11, 17, 20, perfazendo a licitação o valor total de R 6.654,00 (seis mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais). \r\nId: 809975\r\n"
        ],
        "809977": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO\r\nRIO\r\nDE 08.07.2009\r\n- DEFIRO o pedido de rescisão do contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007 referente a MICHELE SOLTOSKY PERES, matr. nº 49029085, Fonoaudiólogo, validade da desistência 29/12/2008.\r\nId: 809977\r\n"
        ],
        "809987": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 24.07.2009\r\n, matrícula nº o abono de permanência.\r\nId: 809987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809988": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 24.07.2009\r\nLEV ALEXANDROVITCH OKOROKOV, a lispecial.\r\nId: 809988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809989": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 16.07.2009\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TEC CAMPOS INCUBADORA DE BASE TECNOLÓGICA, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), conforme Caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 21.07.2009\r\nDE 15.07.2009\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, no valor de R 598,05 (quinhentos e noventa e oito reais e cinco centavos), conforme caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nOmitido no D.O. de 20.07.2009\r\nDE 10.07.2009\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de EDITORA ABRIL S/A., no valor de R 249,66 (duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos), conforme caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Projetos, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2009\r\nRatifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de LTDA., no valor de R 125,90 (cento e vinte e cinco reais e noventa centavos) e de DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO IPIRANGA LTDA., no valor de R 32,00 (trinta e dois reais)do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRatifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de BARRETO E BENEVENUTO LTDA., no valor de R 216,00 (duzentos e dezesseis reais), conforme o inciso XXI do artdo supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos do D.O. de 15.07.2009.\r\nId: 809989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810000": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Concorrência Públicaem conformidade com o art. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresano valor total de novecentos e oitenta e quatro mil sessenta e dois reais e setenta e nove centavos.\r\nId: 810000\r\n"
        ],
        "810003": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- LAÍS CARVALHO BITTENCOURT KLING, Prof. Doc. I, mat. nº 831.324-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/03/2008 a 28/02/2010.\r\nId: 810003\r\n"
        ],
        "810006": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "\r\n- PABLO MENDES GOMES, mat. 930.210-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 02/03/98 a 31/07/2003, no total de 1.978 (um mil novecentos e setenta oito) dias de efetivo exercício.\r\nId: 810006\r\n"
        ],
        "810007": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 23.07.2009\r\nCONCEDO aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88:\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO %\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n177.810-9\r\nNILSON DA CONCEIÇÃO FEIJO\r\n10\r\n55\r\n20/05/2009\r\nC\r\n178.056-8\r\nGILBERTO SENRA DE OLIVEIRA\r\n10\r\n55\r\n19/05/2009\r\nC\r\n178.075-8\r\nPAULO FERREIRA DE FIGUEIREDO\r\n10\r\n55\r\n20/05/2009\r\nC\r\n178.175-6\r\nITAMAR ALVES DE AZEREDO\r\n10\r\n55\r\n14/05/2009\r\nC\r\n181.267-6\r\nMAURICIO DORIA VASCONCELOS\r\n8\r\n45\r\n26/05/2009\r\nC\r\n181.318-7\r\nALMIR MAURICIO REGO JUNIOR\r\n8\r\n45\r\n03/10/1999\r\nR\r\n9\r\n50\r\n02/10/2002\r\nC\r\n10\r\n55\r\n01/10/2005\r\nC\r\n11\r\n60\r\n30/09/2008\r\nC\r\n181.723-8\r\nGILBERTO SILVEIRA DE FREITAS\r\n7\r\n40\r\n29/09/2005\r\nR\r\n8\r\n45\r\n28/09/2008\r\nC\r\n192.457-0\r\nALOISIO SOARES\r\n11\r\n60\r\n03/05/2009\r\nC\r\n192.610-4\r\nPAULO CESAR DE SOUZA FARIA\r\n9\r\n50\r\n26/05/2009\r\nC\r\n192.664-1\r\nMIGUEL GARCIA RODRIGUES\r\n9\r\n50\r\n07/05/2009\r\nC\r\n193.581-6\r\nGENIVALDO DA CONCEIÇÃO PINHEIRO\r\n9 \r\n50\r\n25/05/2009\r\nC\r\n195.754-7\r\nMIRIAM THEREZA MIRANDA VIEIRA\r\n9\r\n50\r\n13/05/2009\r\nC\r\n196.509-4\r\nGUILHERME HENRIQUE DA CONCEIÇÃO\r\n6\r\n35\r\n16/07/2000\r\nR\r\n7\r\n40\r\n16/07/2003\r\nC\r\n8\r\n45\r\n15/07/2006\r\nC\r\n238.920-3\r\nNEIDE VIEIRA DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n31/05/2009\r\nC\r\n239.056-5\r\nWALDECY CATHARINA MAGALHÃES PEDREIRA\r\n8\r\n45\r\n07/05/2009\r\nC\r\n257.833-4\r\nMANOEL DE LUNA SANTOS\r\n8\r\n45\r\n21/05/2009\r\nC\r\n265.787-2\r\nMARIA CRISTINA L VIANNA\r\n6\r\n35\r\n01/08/2006\r\nR\r\n289.187-7\r\nGILBERTO MARIANO DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n12/10/2004\r\nR\r\n7\r\n40\r\n12/10/2007\r\nC\r\n810.320-2\r\nMARILDO PEREIRA DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n08/05/2009\r\nC\r\n812.382-0\r\nSUELI OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n23/06/2003\r\nR\r\n6\r\n35\r\n22/06/2006\r\nC\r\n812.469-5\r\nMARCIA DE CARVALHO REIS\r\n5\r\n30\r\n06/05/2009\r\nC\r\n814.939-5\r\nBOANEGE OLIVIO DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n08/05/2009\r\nC\r\n815.028-6\r\nANGELA LUCIOLA ABBUD\r\n5\r\n30\r\n11/05/2009\r\nC\r\n815.033-6\r\nJOSE ALVES DE MACEDO\r\n5\r\n30\r\n14/05/2009\r\nC\r\n815.035-1\r\nROSANNA ROCCO\r\n5\r\n30\r\n16/05/2009\r\nC\r\n815.037-7\r\nWILIANE BARROS DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n21/05/2009\r\nC\r\n815.043-5\r\nLUCIA MARINHO LUTZ NEVES\r\n5\r\n30\r\n05/05/2009\r\nC\r\n815.047-6\r\nDENISE AURORE PEREIRA\r\n5\r\n30\r\n12/05/2009\r\nC\r\n815.666-3\r\nROSARIA VALERIA VOMMARO PAULO\r\n5\r\n30\r\n03/05/2009\r\nC\r\n815.926-1\r\nANA CLAUDIA SOARES BELLOT DE SOUZA\r\n5\r\n30\r\n18/05/2009\r\nC\r\n816.636-5\r\nFRANCISCO SAVIO NOBRE SARAIVA\r\n7\r\n40\r\n22/01/2005\r\nR\r\n8\r\n45\r\n22/01/2008\r\nC\r\n816.845-2\r\nNORMA MOREIRA ROSA\r\n6\r\n35\r\n02/05/2009\r\nC\r\n820.332-5\r\nRUBEM DE OLIVEIRA ROSA FILHO\r\n5\r\n30\r\n10/05/2009\r\nC\r\n822.052-7\r\nLEILA MARGARETE MENDONÇA CLARINDO\r\n6\r\n35\r\n04/05/2009\r\nC\r\n822.056-8\r\nDENISON DIAS MATTOS\r\n4\r\n25\r\n11/07/2008\r\nR\r\n822.129-3\r\nCESAR FELIPE G PETINATO TOURINHO\r\n3\r\n20\r\n07/07/1997\r\nR\r\n4\r\n25\r\n07/08/1998\r\nC\r\n5\r\n30\r\n06/08/2001\r\nC\r\n6\r\n35\r\n05/08/2004\r\nC\r\n7\r\n40\r\n05/08/2007\r\nC\r\n822.144-2\r\nGUILHERME FERNANDEZ VARELA\r\n6\r\n35\r\n26/05/2009\r\nC\r\n822.192-1\r\nLUIZ ROBERTO RIBEIRO LOUREIRO\r\n5\r\n30\r\n16/04/2004\r\nR\r\n6\r\n35\r\n16/04/2007\r\nC\r\n822.215-0\r\nJADIEL FARIAS DE BRITO\r\n3\r\n20\r\n11/07/2000\r\nR\r\n4\r\n25\r\n11/07/2003\r\nC\r\n5\r\n30\r\n10/07/2006\r\nC\r\n822.242-4\r\nMARCOS AURELIO ALVES DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n18/04/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n17/04/2009\r\nC\r\n822.380-2\r\nLUCIO ARAUJO DE PAULA MENEZES\r\n3\r\n20\r\n03/04/2003\r\nR\r\n4\r\n25\r\n02/04/2006\r\nC\r\n5\r\n30\r\n01/04/2009\r\nC\r\n822.385-1\r\nAMAURI SOUZA DOS ANJOS\r\n4\r\n25\r\n10/12/1999\r\nR\r\n5\r\n30\r\n09/12/2002\r\nC\r\n6\r\n35\r\n08/12/2005\r\nC\r\n7\r\n40\r\n07/12/2008\r\nC\r\n822.444-6\r\nGEORZIVALDO ALVES S SANTANA\r\n4\r\n25\r\n03/09/2008\r\nR\r\n822.478-4\r\nEVANDRO RODRIGUES ACCIOLY LINS\r\n3\r\n20\r\n01/04/2003\r\nR\r\n4\r\n25\r\n31/03/2006\r\nC\r\n5\r\n30\r\n30/03/2009\r\nC\r\n822.535-1\r\nLUIZ ANTONIO DE JESUS\r\n4\r\n25\r\n04/12/2003\r\nR\r\n5\r\n30\r\n03/12/2006\r\nC\r\n834.962-3\r\nFLAVIO DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n14/12/2004\r\nR\r\n4\r\n25\r\n14/12/2007\r\nC\r\n834.986-2\r\nREINALDO DE SOUZA PENNA\r\n3\r\n20\r\n16/08/1998\r\nR\r\n4\r\n25\r\n14/03/1999\r\nC\r\n5\r\n30\r\n13/03/2002\r\nC\r\n6\r\n35\r\n12/03/2005\r\nC\r\n7\r\n40\r\n11/03/2008\r\nC\r\n835.056-3\r\nLUIS FERNANDO FERREIRA DA COSTA\r\n5\r\n30\r\n13/11/2004\r\nR\r\n6\r\n35\r\n13/11/2007\r\nC\r\n849.291-0\r\nCLAUDIO JORGE FERNANDES\r\n3\r\n20\r\n22/05/2003\r\nR\r\n4\r\n25\r\n21/05/2006\r\nC\r\n5\r\n30\r\n20/05/2009\r\nC\r\n853.224-4\r\nIVAN MAX MOTA DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n03/04/2003\r\nR\r\n4\r\n25\r\n02/04/2006\r\nC\r\n5\r\n30\r\n01/04/2009\r\nC\r\n853.231-9\r\nALVARO GUIMARÃES DE ATHAYDE\r\n3\r\n20\r\n02/02/2001\r\nR\r\n4\r\n25\r\n02/02/2004\r\nC\r\n5\r\n30\r\n01/02/2007\r\nC\r\n853.282-2\r\nCARLOS ROBERTO FREIRE DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n10/05/2009\r\nC\r\n853.288-9\r\nMARCIO PONTE DE QUEIROZ\r\n3\r\n20\r\n30/05/2009\r\nC\r\n860.201-3\r\nVANDERLAN BONIFÁCIO\r\n6\r\n35\r\n03/01/2006\r\nR\r\n7\r\n40\r\n08/04/2008\r\nC\r\n860.210-4\r\nGILBERTO SOUZA DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n03/01/2006\r\nR\r\n7\r\n40\r\n26/01/2007\r\nC\r\n860.222-9\r\nCLAUDIO JOSE SIMÕES DE SOUZA\r\n4\r\n25\r\n03/01/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n02/03/2008\r\nC\r\n861.330-9\r\nJONILDA SANTOS AFONSO\r\n3\r\n20\r\n24/05/2009\r\nC\r\n861.448-9\r\nMARA LUCIA DE ABREU GOMES\r\n2\r\n15\r\n08/12/2005\r\nR\r\n3\r\n20\r\n22/08/2008\r\nC\r\n861.505-6\r\nMARCELO SILVA ROMERO\r\n6\r\n35\r\n03/01/2006\r\nR\r\n7\r\n40\r\n28/09/2007\r\nC\r\n861.506-4\r\nALEXANDRE PINTO E CANECHIA\r\n2\r\n15\r\n20/03/2002\r\nR\r\n3\r\n20\r\n19/03/2005\r\nC\r\n4\r\n25\r\n18/03/2008\r\nC\r\n861.524-7\r\nELIAS BARTHOLOMEU PEREIRA DE MELO\r\n5\r\n30\r\n03/01/2006\r\nR\r\n6\r\n35\r\n29/03/2008\r\nC\r\n861.538-7\r\nJORGE LUIZ DA CRUZ ABREU\r\n6\r\n35\r\n19/01/2007\r\nR\r\n861.549-4\r\nANDERSON AZEVEDO VASCONCELOS\r\n2\r\n15\r\n21/12/2001\r\nR\r\n3\r\n20\r\n20/12/2004\r\nC\r\n4\r\n25\r\n20/12/2007\r\nC\r\n867.910-2\r\nMARCO ANTONIO PINTO ROMUALDO\r\n4\r\n25\r\n01/04/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n31/03/2009\r\nC\r\n867.924-3\r\nROGERIO MAIA ESCOVEDO\r\n2\r\n15\r\n05/11/2006\r\nR\r\n867.975-5\r\nPAULO HENRIQUE DA C VERAS TORRES\r\n4\r\n25\r\n30/05/2009\r\nC\r\n867.977-1\r\nRAIMUNDO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n3\r\n20\r\n06/05/2009\r\nC\r\n868.066-2\r\nANDRE GUSTAVO FELIPPE DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n03/01/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n25/05/2008\r\nC\r\n868.126-4\r\nMARCO AURELIO DE ABREU\r\n3\r\n20\r\n03/01/2006\r\nR\r\n4\r\n25\r\n09/03/2007\r\nC\r\n868.139-7\r\nRONALDO SOUZA DE CASTRO\r\n3\r\n20\r\n03/01/2006\r\nR\r\n4\r\n25\r\n13/01/2008\r\nC\r\n868.157-9\r\nJOSE HOMERO RODRIGUES FILHO\r\n4\r\n25\r\n03/01/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n21/04/2006\r\nC\r\n6\r\n35\r\n22/04/2009\r\nC\r\n868.179-3\r\nAELCO JOSE DE ALMEIDA SILVA\r\n4\r\n25\r\n03/01/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n14/10/2006\r\nC\r\n868.193-4\r\nFRANCISCO ANTONIO DA S DE TOMASO\r\n5\r\n30\r\n03/01/2006\r\nR\r\n6\r\n35\r\n16/01/2006\r\nC\r\n7\r\n40\r\n15/01/2009\r\nC\r\n868.240-3\r\nEDSON ROBSON SOUZA SILVA\r\n4\r\n25\r\n03/01/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n19/01/2006\r\nC\r\n6\r\n35\r\n18/01/2009\r\nC\r\n888.289-6\r\nCHUBER DO NASCIMENTO PIMENTA\r\n5\r\n30\r\n03/01/2006\r\nR\r\n6\r\n35\r\n01/04/2008\r\nC\r\n888.291-2\r\nCLAUDIO PRAGA MELQUIADES\r\n2\r\n15\r\n05/01/2003\r\nR\r\n3\r\n20\r\n28/04/2004\r\nC\r\n4\r\n25\r\n28/04/2007\r\nC\r\n888.305-0\r\nHEDEU SANTANA\r\n4\r\n25\r\n03/01/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n01/04/2007\r\nC\r\n888.332-4\r\nLUCIANO DE ANDRADE SILVA\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n888.334-0\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO\r\n2\r\n15\r\n05/01/2003\r\nR\r\n3\r\n20\r\n04/02/2005\r\nC\r\n4\r\n25\r\n04/02/2008\r\nC\r\n888.343-1\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROSA\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n899.214-1\r\nDENYS VASCONCELOS FERREIRA\r\n4\r\n25\r\n21/12/2005\r\nR\r\n5\r\n30\r\n14/06/2007\r\nC\r\n899.254-7\r\nDAVID MALAGUTI CAMPOS\r\n1\r\n10\r\n18/10/2006\r\nR\r\n899.266-1\r\nMARCELO ALVES RODRIGUES LOUREIRO\r\n3\r\n20\r\n19/05/2009\r\nC\r\n899.376-8\r\nHERIBERTO MARTINS DA COSTA\r\n1\r\n10\r\n29/08/2006\r\nR\r\n931.082-2\r\nALEXANDRE BRANCO SEPULVEDA\r\n1\r\n10\r\n17/03/2008\r\nC\r\n931.098-8\r\nFABIO DE ARAUJO NEVES\r\n1\r\n10\r\n15/12/2006\r\nC\r\n931.112-7\r\nVINICIUS GARCIA RIBEIRO\r\n1\r\n10\r\n15/12/2006\r\nC\r\n2\r\n15\r\n13/05/2009\r\nC\r\n931.143-2\r\nLEONARDO BRUNO DE LIMA GOMES\r\n1\r\n10\r\n11/12/2008\r\nC\r\n931.280-2\r\nROBSON ABDALLA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n04/02/2007\r\nC\r\n2\r\n15\r\n21/05/2008\r\nC\r\n937.010-7\r\nALEXANDRE CARMO DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n30/11/2007\r\nC\r\n2\r\n15\r\n26/08/2008\r\nC\r\n937.021-4\r\nALEXANDRE CAMELO GOMES\r\n2\r\n15\r\n30/11/2007\r\nC\r\n937.033-9\r\nDIACICUARA PEREIRA LAGO\r\n2\r\n15\r\n30/11/2007\r\nR\r\n3\r\n20\r\n01/02/2009\r\nC\r\n937.058-6\r\nLAZARO BENTO LOPES GUIMARÃES\r\n1\r\n10\r\n30/11/2007\r\nC\r\n937.059-4\r\nMARCELO REZENDE CARIOCA\r\n1\r\n10\r\n30/11/2007\r\nC\r\n2\r\n15\r\n05/12/2007\r\nC\r\n937.075-0\r\nJULIO CESAR PESTANA DE AGUIAR\r\n1\r\n10\r\n29/11/2007\r\nC\r\n939.713-4\r\nALEX BARBOSA DA COSTA\r\n2\r\n15\r\n09/05/2009\r\nC\r\n939.783-7\r\nCARLOS ALBERTO SIRINO SANTOS\r\n2\r\n15\r\n31/01/2008\r\nC\r\n939.791-0\r\nDANIEL CONRADO FERREIRA DE CARVALHO\r\n1\r\n10\r\n24/03/2009\r\nC\r\n939.796-9\r\nMARCOS ANDRE LIMA DE AZEVEDO\r\n1\r\n10\r\n30/01/2008\r\nC\r\n939.801-7\r\nRONEY HENRIQUE DA ROSA\r\n1\r\n10\r\n31/01/2008\r\nC\r\n939.862-9\r\nALMIR DOS SANTOS ABREU\r\n7\r\n40\r\n01/02/2008\r\nC\r\n939.864-5\r\nANDRE DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n28/05/2009\r\nC\r\n939.868-6\r\nRENATO FERREIRA MOREIRA\r\n2\r\n15\r\n01/02/2008\r\nC\r\n939.881-9\r\nALEX GONÇALVES LAURINDO\r\n1\r\n10\r\n07/02/2008\r\nC\r\n939.883-5\r\nSEBASTIÃO CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n2\r\n15\r\n29/05/2009\r\nC\r\n939.891-8\r\nJACQUELINE MANCEBO DE PAULA\r\n1\r\n10\r\n07/02/2008\r\nC\r\n939.897-5\r\nJULIO CESAR DA SILVA ALBERNAZ\r\n3\r\n20\r\n14/02/2008\r\nC\r\n939.898-3\r\nJOSE MAURICIO SIQUEIRA\r\n2\r\n15\r\n17/02/2008\r\nC\r\n3\r\n20\r\n22/10/2008\r\nC\r\n939.899-1\r\nCLAUDIO DA CUNHA AZEREDO\r\n3\r\n20\r\n18/02/2008\r\nC\r\n948.241-5\r\nWALTEREZ GERALDA DE ARAUJO BARBOSA\r\n1\r\n10\r\n09/09/2008\r\nC\r\n2\r\n15\r\n07/10/2008\r\nC\r\n948.246-4\r\nROBSON BARBOSA DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n10/09/2008\r\nC\r\n948.257-1\r\nROBSON JOSE DE BRITO\r\n4\r\n25\r\n09/09/2008\r\nC\r\n948.282-9\r\nEMERSON CORREA CAVALCANTE\r\n2\r\n15\r\n11/09/2008\r\nC\r\n948.308-2\r\nELBEM RIBEIRO FILHO\r\n2\r\n15\r\n12/03/2009\r\nC\r\n948.347-0\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n11/09/2008\r\nC\r\n3\r\n20\r\n25/04/2009\r\nC\r\n948.362-9\r\nRENALDO DA SILVA ELIAS\r\n3\r\n20\r\n14/05/2009\r\nC\r\n948.424-7\r\nWAGNER MARTINS PADILHA\r\n3\r\n20\r\n23/09/2008\r\nC\r\n948.671-3\r\nODONCLEI DA SILVA BOECHAT\r\n1\r\n10\r\n29/09/2008\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO .... \r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 810007\r\n"
        ],
        "810009": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nJANEIRO\r\nDE 22.07.2009\r\nno valor de R 2.009,99 (dois mil nove reais e noventa e nove centavos) a favor da servidora VERÔNICA DE LIMA RODRIGUES BRAZ, Professor Docente II, matrícula nº 5014179-5, relativo a 9/12 (nove doze avos) do 13º salário referente ao exercício de 2008, obedecendo as normas editadas no Decreto nº 41.630, de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nId: 810009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810011": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000277/2508/2009 - AUTORIZO a adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 049/2008 (SRP), do MINISTÉRIO DA SAÚDE/HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO (HGB/MS), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa NALEAN COMÉRCIO E CONSULTORIA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 108.760,00 (cento e oito mil setecentos e sessenta reais), referente a aquisição de 04 (quatro) bisturis eletrônicos. \r\nId: 810011\r\n"
        ],
        "810015": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 17.07.2009\r\n, 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 07.09.2001 a 05.09.2006.\r\nId: 810015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810018": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000277/2508/2009 - RATIFICO a adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 049/2008 (SRP), do MINISTÉRIO DA SAÚDE/HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO (HGB/MS), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa NALEAN COMÉRCIO E CONSULTORIA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 108.760,00 (cento e oito mil setecentos e sessenta reais), referente a aquisição de 04 (quatro) bisturis eletrônicos. \r\nId: 810018\r\n"
        ],
        "810025": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 043/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA, no valor de R 62.090,97 (sessenta e dois mil noventa reais e noventa e sete centavos), com base no caput do art 25, do supracitado diploma legal.\r\nAUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais), com base no caput do art 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 810025\r\n"
        ],
        "810027": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº 043/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA, no valor de R 62.090,97 (sessenta e dois mil noventa reais e noventa e sete centavos), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº 044/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal. \r\nId: 810027\r\n"
        ],
        "810034": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 20.07.2009\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor FRANCISCO MANHÃES RODRIGUES, Inspetor de Polícia, matrícula 258.469-6, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Decreto nº 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 810034\r\n"
        ],
        "810035": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "DE 22.07.2009\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor MARCOS CERQUEIRA LOPES, Inspetor de Polícia, matrícula 266.164-3, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alíneas “b” e “c” do Decreto nº 3.044/80, regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 810035\r\n"
        ],
        "810041": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 20.07.2009\r\nProc. nº E-12/274329/2009 - VITELIO MARCOS BRUSTOLIN, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.240-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 01.01.2005 a 01.08.2007 a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, de 13.08.2007 a 09.04.2008 e de 01.11.2008 a 10.02.2009 ao Departamento Geral de Ações SócioEducativas - DEGASE, perfazendo o total de 1.290 dias de efetivo exercício.\r\nDE 21.07.2009\r\nProc. nº E-04/676208/1994 - LUCIANA TOREZANI ELOY, matr. nº 24/002.808-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 03.07.2003 a 02.07.2008.\r\nProc. nº E-09/111249/4000/2005 - MARILZA PIMENTEL MACHADO, matr. nº 24/001.216-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-12/253461/2009 - CARLOS IVAN DOS REIS ROMÃO, matr. nº 24/001.236-9. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nProc. nº E-12/259128/2009 - MARLI DA SILVA SOUZA, matr. nº 24/002.428-1. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial referente ao período de 16.08.1982 a 15.07.2007.\r\nProc. nº E-12/261916/2009 - MARIA APARECIDA DA SILVA WALTZ, matr. nº 24/000.149-5. DEFIRO o abono de permanência a partir de 24.05.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/267062/2009 - JAMIRO FARIA DA SILVA, Técnico de Contabilidade, matr. nº 24/001.323-5. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada pelo servidor, referente ao período de 01.08.1992 a 31.07.1997, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/268549/2009 - MARIANGELA MARIANO, matr. nº 24/000.294- 9. DEFIRO o abono de permanência a partir de 18.04.2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/277324/2009 - MARIA CRISTINA DIAS BARBOZA, matr. nº 24/000.099-2. DEFIRO o abono de permanência a partir de 09.02.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/280991/2009 - ALCIDES PERES FERREIRA, matr. nº 24/000.972-0. DEFIRO o abono de permanência a partir de 29.08.2007, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/282033/2009 - SOLANGE ARRAES DA SILVEIRA, matr. nº 24/001.999-2. DEFIRO o abono de permanência a partir de 07.02.2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/282036/2009 - ANA MARCIA NASCIMENTO DE SOUZA, matr. nº 24/002.010-7. DEFIRO o abono de permanência a partir de 18.04.2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/282637/2009 - JAMES DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 24/000.566-0. DEFIRO o abono de permanência a partir de 27.06.2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/478039/2009 - RITA MARIA GOMES RANGEL, matr. nº 24/000.188-3. DEFIRO o abono de permanência a partir de 27.09.2007, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 810041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810042": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.07.2009\r\nProc. nº E-09/88931/4000/2006 - Reconheço a Dívida, no valor de R 20.203,20 (vinte mil duzentos e três reais e vinte centavos), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-09/116826/4000/2006 - Reconheço a Dívida, no valor de R 3.585,62 (três mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), a favor de COMÉRCIO DE CEREAIS TEIXEIRA LTDA, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-09/124762/4000/2006 - Reconheço a Dívida, no valor de R 9.102,40 (nove mil cento e dois reais e quarenta centavos), a favor de COMÉRCIO DE CEREAIS TEIXEIRA LTDA, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-09/124763/4000/2006 - Reconheço a Dívida, no valor de R 832,77 (oitocentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos), a favor de COMÉRCIO DE CEREAIS TEIXEIRA LTDA, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/290755/2007 - Reconheço a Dívida, no valor de R 1.734,00 (um mil setecentos e trinta quatro reais), a favor de MARIO ANTONIO BARROS DE ARAUJO, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/564062/2008 - Reconheço a Dívida, no valor de R 3.281,85 (três mil duzentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos), a favor de TEI-TIMONEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 810042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810046": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 23.07.2009\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Newmed Inc., no valor de R 60.513,73, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LGC Scientific Supply Inc. no valor de R 78.227,75, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 810046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810063": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGRUPO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO DE CADASTRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17.07.2009\r\nProcessos deferidos para atribuição de PGU:\r\nProc nº E-09/103626/4000/2002 - José Luiz dos Santos, CPF nº 366.183.067-87;\r\nProc nº E-12/561601/2008 - Carlos Roberto da Rocha, CPF nº 048.964.247-00;\r\nProc nº E-12/202236/2009 - José Freire de Paiva, CPF nº 004.777.807-50;\r\nProc nº E-12/208506/2009 - Eva Marianne Caesar Albrecht, CPF nº 113.460.217-08;\r\nProc nº E-12/210475/2009 - Wilma Muiler Barbosa Nogueira, CPF nº 706.019.417-72;\r\nProc nº E-12/225913/2009 - Silas Santos Fernandes, CPF nº 483.170.557- 87;\r\nProc nº E-12/226463/2009 - Valdir Nascimento Vieira, CPF nº 386.569.227- 34;\r\nProc nº E-12/230646/2009 - Lourdes dos Anjos da Cunha, CPF nº 611.992.497-34;\r\nProc nº E-12/235836/2009 - Sinibaldo Correa, CPF nº 055.028.109-68;\r\nProc nº E-12/239755/2009 - Severino Barbosa de Lima, CPF nº 713.592.907-10;\r\nProc nº E-12/484525/2009 - Mariano Tobias, CPF nº 321.078.117-68;\r\nProc nº E-12/514920/2009 - Edmilson de Oliveira Pontes, CPF nº 462.156.707-15;\r\nProc nº E-12/514921/2009 - Jorge Tavares da Silva, CPF nº 591.598.807- 59;\r\nProc nº E-12/514922/2009 - Jorge de Souza, CPF nº 197.890.097-04;\r\nProc nº E-12/515825/2009 - Altivo de Souza Monteiro, CPF nº 262.141.567- 91;\r\nProc nº E-12/516121/2009 - Ubiratan Amaral de França, CPF nº 434.585.487-34;\r\nProc nº E-12/516159/2009 - Elcio Alves Nazareth, CPF nº 276.725.307-04;\r\nProc nº E-12/516191/2009 - Maria de Fatima Germano Carneiro, CPF nº 462.717.087-49; e\r\nProc nº E-12/516192/2009 - Ana Maria Losada Carrasco, CPF nº 530.352.757-34.\r\nId: 810063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810071": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2009\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIO - SAETRI, no valor de R 1.650,00 (hum mil seiscentos e cinquenta reais), pela prestação de serviços de água e esgoto, conforme autorização do Sr. Subsecretário de Estado, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 810071\r\n"
        ],
        "810076": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\n.2009\r\n- FRANCISCO CARLOS PALOMANES MARINHO, matr. nº 33075-3 - As faltas atribuídas ao referido servidor, na forma do relatório conclusivo elaborado pelo Presidente da CINQA, chancelado pela DIJUR, foram plenamente justificadas, após o encerramento do devido processo legal. \r\n.2009\r\nAutorizo a cessão da servidora, LUCIANE DA SILVA GUILHERMINO, matr. nº 31718-0, Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar de Laboratório, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer suas atividades no Gabinete do Deputado Marcos Abrahão, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAutorizo a cessão da servidora, SUYANNA LINHALES BARKER, matr. nº 30716-5, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades na Organização Mundial de Saúde, até 31/07/2010, por ser de interesse desta Universidade, nos termos do inciso I, do art. 20 do Decreto Estadual nº 220/1975, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAutorizo a cessão do servidor, OZÉAS LUIZ MAINENTI SIMÕES, matr. nº 27082-7, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades no Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde - NDVS, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado do Prof. LUIZ ANTONIO ARNAUD MENDES, matr. nº 5077-3, durante o período de 16/07/2009 a 30/09/2010, para concluir doutorado em Meio Ambiente, na Universidade Estadual do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado da Profª. MARISA LOPES DA ROCHA, matr. nº 4861-1, durante o período de 01/08/2009 a 28/02/2010, para realizar pós-doutorado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado da Profª. CLARA CRISTINA JOST MAFRA, matr. nº 33721-2, durante o período de 01/08/2009 a 31/07/2010, para realizar pós-doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado do Prof. HUGO ROGÉLIO SUPPO, matr. nº 34631-2, durante o período de 01/08/2009 a 30/06/2010, para realizar pós-doutorado, na Universidade Nacional de Rosário na Argentina e na Universidade Paris III Sorbone/Nouvelle, na França, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus CAPES nos meses de agosto a novembro de 2009.\r\n- Homologo o afastamento parcial remunerado, liberação de 20h/s, da Profª. MARIA LUCIA SEIDL DE MOURA, matr. nº 30413-9, entre o período de 08/09/2009 e 31/08/2010, para realizar pós- doutorado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado da Profª. MONICA REGINA FERREIRA LINS, matr. nº 33440-7, pelo período de 25/06/2009 a 31/01/2011, para cursar doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana, na Universidade Estadual do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nId: 810076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810079": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.09.2009\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a IDALINA FELIPE HERINGER, em razão do custeio do funeral do servidor Joas Heringer, matr. nº 677-5.\r\n- SANDRA DE ARAÚJO RIBEIRO, matr. nº 30121-8 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 810079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810080": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.07.2009\r\n- JOÃO ALBERTO TEIXEIRA, matr. 32148-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério do Exército, no período de 15/01/76 a 29/12/76, totalizando 350 dias de exercício.\r\n- VLADIMIR ALVES PEIXOTO, matr. 27813-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério do Exército, no período de 04/02/85 a 12/12/85, totalizando 312 dias de exercício.\r\n- ANTONIO MARCELO MARTINS MACIEL, matr. 34566-0 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 09/02/98 a 02/01/2005, totalizando 2.520 dias de exercício.\r\n- FILIPE IORIO DA SILVA, matr. 34261-8 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/08/2001 a 11/01/2002 e de 01/03/2002 a 31/12/2002, sem contribuição previdenciária, totalizando 470 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- CESAR AUGUSTO LINHARES DA FONSECA JUNIOR, matr. 31818-8 - Anote-se o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa, nos períodos de 01/03/81 a 30/10/88 e de 01/11/89 a 05/03/95, totalizando 4.752 dias de exercício, e ao Ministério da Ciência e Tecnologia, no período de 01/11/88 a 31/10/89, totalizando 365 dias de exercício.\r\n- RODRIGO GUERON, matr. 34704-7 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2000 a 10/09/2000, sem contribuição previdenciária, totalizando 194 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- DORIVAL CORREIA BRUNI, matr. 6702-5 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no período de 16/05/72 a 12/12/80, totalizando 3.133 dias de exercício, e à Petrobrás Mineração S/A, no período de 17/12/80 a 31/07/85, totalizando 1.688 dias de exercício.\r\n- SELMA MAGALHÃES BRITO, matr. 30706-6 - Desaverbe-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/82 a 31/01/84 e de 01/03/84 a 30/05/84, totalizando 793 dias de exercício, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 09/06/2008.\r\nId: 810080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810083": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.06.2009\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.06.2009\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.05.2009\r\nId: 810083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810095": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2009, realizado na Sessão Pública do Pregão de 17/06/2009, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 246.730, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou os lotes 01 (um) com o valor de R 560,00 (quinhentos e sessenta reais), 03 (três), com o valor de R 176,00 (cento e setenta e seis reais), 04 (quatro) com o valor de R 428,96 (quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), 05 (cinco), com o valor de R 133,00 (cento e trinta e três reais), 06 (seis), com o valor de R 157,00 (cento e cinqüenta e sete reais), 07 (sete), com o valor de R 234,90 (duzentos e trinta e quatro reais e noventa centavos), e 08 (oito), com o valor de R 99,00 (noventa e nove reais) à empresa ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA e o lote 02 (dois) foi fracassado.\r\nId: 810095\r\n"
        ],
        "810103": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 14/07/2009\r\nProcesso nº E-03/90841/2009 - Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 810103\r\n"
        ],
        "810104": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 20/07/2009\r\no requerimento formulado por SÉRGIO WYLLER, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\no requerimento de CLEVERSON SANT'ANNA DA COSTA, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\no requerimento de EDSON LUIZ LIMA DA SILVA, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 810104\r\n"
        ],
        "810118": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-13/20.458/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 014/2009 realizado na Sessão Pública do Pregão de 15/07/2009, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 252.855, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou os lotes 01 (um) com o valor de R 11.980,00 (onze mil novecentos e oitenta reais) e 02 (dois), com o valor de R 7.180,00 (sete mil cento e oitenta reais), à empresa CSP1 VEÍCULOS LTDA.\r\nId: 810118\r\n"
        ],
        "810159": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Modificação de Quantidades (1ª), com acréscimo, redução e inclusão de itens novos, com alteração do valor contratual, equivalentes a aproximadamente 24,98%, passando de R 1.379.086,36 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil oitenta e seis reais e trinta e seis centavos) para R 1.723.648,12 (um milhão, setecentos e vinte e três mil seiscentos e quarenta e oito reais e doze centavos) dos “SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO E RECUPERAÇÃO EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da firma DAS ENGENHARIA LTDA., conforme Contrato nº 154/2008-SERLA, assinado em 12/11/2008, objeto do presente processo. a lavratura do respectivo Termo Aditivo.\r\nId: 810159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810192": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            " DE 24/07/2009\r\nProc. nº E-09/77363/1908/2009 - Aldir Sotero Junior, matr. nº 262.837-8 - 3.461 dias.\r\nProc. nº E-09/4075/1404/2009 - Ary Duarte de Carvalho, matr. nº 872.291-0 - 665 dias.\r\nProc. nº E-09/12629/1043/2009 - Eduardo Pinto da Cunha, matr. nº 267.562-7 - 1.448 dias.\r\nProc. nº E-09/39696/1030/2009 - Emanuel Nascimento Albuquerque, matr. nº 267.576-7 - 2.633 dias.\r\nProc. nº E-09/43259/1033/2009 - Luiz Antonio da Silva Baptista, matr. nº 258.094-2 - 2.467 dias.\r\nCI nº 3266/1902/2009 - Marcio Fernandez de Oliveira, matr. nº 872.296-9 - 1.662 dias.\r\nProc. nº E-09/0087/1580/2009 - Mônica Sertã Corrêa Netto, matr. nº 809.580-4 - 2.391 dias.\r\nProc. nº E-09/16076/1570/2009 - Osvaldo Pereira de Araújo Filho, matr. nº 817.694-3 - 538 dias.\r\nProc. nº E-09/139819/1570/2009 - Regina Coeli Roupa Araujo, matr. nº 817.700-8 - 634 dias.\r\nProc. nº E-09/2212/1946/2009 - Ricardo Mendes Floriano da Silva, matr. nº 268.788-7 - 2.928 dias.\r\nProc. nº E-09/1696/1202/2009 - Sydney Ferreira e Mello, matr. nº 266.343-3 - 3.366 dias.\r\nProc. nº E-09/60725/1035/2009 - Wagner de Pontes Cardoso, matr. nº 177.418-1 - 919 dias\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/16076/1570/2009 - Osvaldo Pereira de Araújo Filho, matr. nº 817.694-3 - 714 dias prestados a C.B.T.U.\r\nProc. nº E-09/16076/1570/2009 - Osvaldo Pereira de Araújo Filho, matr. nº 817.694-3 - 836 dias prestados a PRETROBRAS.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/6153/1702/2009 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço referente ao tempo de intertício entre o término da ACADEPOL e a véspera do ingresso na SSP à Sergio Roberto Gapanowicz, matr. nº 260.558-2, por falta de amparo legal.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/05/2009\r\nPÁGINA 07 - 1º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/05/2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/17773/1146/2009\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/1248/1092/2009\r\nId: 810192\r\n"
        ],
        "810199": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            " DE 23/07/2009\r\nProcesso nº E-04/002.151/2009 - OTÁVIO JAQUES SALLES COSTA, Fiscal de Rendas 3º Categoria, matricula nº 0.294.693-7. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/01/89 a 30/11/89, no total de 334 (trezentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal/88, com a redação dada pelo art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 810199\r\n"
        ],
        "810201": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            " DE 23.07.2009\r\nProcesso nº E-04/009.351/88 -- CARMEN LÚCIA ALVES, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.199.389-8. De acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 11/08/2002 a 09/08/2007.\r\nProcesso nº E-04/054.468/87 -- ADELINO SARDINHA DA COSTA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.193.598-0. De acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 09/05/2002 a 07/05/2007.\r\nProcesso nº E-04/007.742/2009 -- ANTONELI DE ALMEIDA MONTEIRO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.747-5. De acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, concedo 15 (quinze) meses de licença- prêmio relativa aos períodos de 10/09/80 a 08/09/85, 09/09/85 a 07/09/90, 08/09/90 a 06/09/95, 07/09/95 a 04/09/2000 e de 05/09/2000 a 03/09/2005.\r\nId: 810201\r\n"
        ],
        "810203": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            " DE 23/07/2009\r\nProcesso nº E-04/009.351/88 -- CARMEN LÚCIA ALVES, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.199.389-8. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada pelo servidor, concedida com base nos períodos de 16/08/82 a 14/08/87, 15/08/87 a 12/08/92 e de 13/08/92 a 11/08/97, nos termos do inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 810203\r\n"
        ],
        "810212": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            " DE 24/07/2009\r\nProc. nº E-09/1426/1075/2009 - Claudezio de Souza Gomes , matr. nº 871.358-8 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/018609/1143/2009 - Kelly Aquino Vianna, matr. nº 888.955-2 - período base: 20/02/2003 a 18/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/018653/1026/2009 - Roberto da Costa Gomes, matr. nº 815.909-7 - período base: 16/08/2001 a 14/08/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0187/1501/2009 - Sérgio Gomes Carvalho Francisco, matr. nº 806.517-9 - período base: 19/02/91 a 16/02/96, 17/02/96 a 15/02/2001 e de 16/02/2001 a 14/02/2006 = 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/23490/1037/2009 - Eliana Inez Gomes Vilar, matr. nº 264.042- 3- Exercício : 1996 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/002537/1158/2009 - Manoel Barcelos de Aguiar, matr. nº 288.949-1 - Exercício : 1991 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/018760/1078/2009 - Silvia Fernanda Reis Daher Souza Lima, matr. nº 260.532-7- Exercício : 1987 = 60 dias.\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas. \r\nId: 810212\r\n"
        ],
        "810239": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "DE 23/07/2009\r\nProcesso nº E-04/005.865/2008 - RENATO KAZUAKI IWAMOTO, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.944.008-2. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição, público prestado ao Tribunal de Contas da União e a Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo nos períodos de 29/06/2001 a 24/10/2002 e de 25/10/2002 a 27/04/2008, no total de 2.495 (dois mil quatrocentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício, conforme Certidão nºs 13/2003 e 42/2008, expedidas em 06/08/2003 e 20/05/2008, ficando retificado o expediente de 18/06/2008, publicado no D.O. de 14/07/2008, de acordo com o disposto no § 9º do art. 40 da Constituição Federal/88, com a redação dada pelo art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 810239\r\n"
        ],
        "810242": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            " DE 23/07/2009\r\nProcesso nº E-04/007.696/2009 - LILIAN LIMA ALVES, Técnico de Controle Interno “B”, matricula nº 0.261.499-8. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, no período de 17/01/80 a 18/02/81, no total de 397 (trezentos e noventa e sete) dias, desprezando-se o período de 19/02/81 a 09/03/87, de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal/88, com a redação dada pelo art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 810242\r\n"
        ],
        "810256": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23.07.2009\r\nProcesso nº E-04/007.940/2009 -- IRIO AUGUSTO FERNANDES, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.266.892-9. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos de art. 18, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas relativas aos exercícios de 1995,1996,1997 e 1998. \r\nId: 810256\r\n"
        ],
        "810258": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/07/2009\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/07/2009\r\nProc.nº E-09/1388/0060/1992\r\nOnde se lê: ...correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nLeia-se: ...correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\nId: 810258\r\n"
        ],
        "810266": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/400.145/2008 - Fica suspensa até o dia 30/09/2009 a contagem de prazo do Contrato nº 0078/2008 com a firma Valenge Engenharia Ltda, referente às obras de reforma da cobertura em 04 unidades educacionais, nos Municípios de São Francisco do Itabapoana, São João da Barra (2) e São Fidélis. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2009. \r\nDE 24.07.2009\r\nProcesso nº E-33/400.294/2005 - Fica prorrogada até o dia 31/10/2009 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0086/07 com a firma INCONOX Indústria e Comércio Ltda, referente ao fornecimento e colocação de equipamentos no Restaurante Popular de Madureira, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para a realinhamento de preços unitários apurado no processo nº E- 17/402.160/2008. \r\nId: 810266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810295": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/07/2009\r\nProcesso nº E-07/701.559/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 4.237,29 (quatro mil duzentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos), a favor do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PURIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E EM SERVIÇOS DE ESGOTOS DE CAMPOS E REGIÃO NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - STAECNON-RJ, referente aos “SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA”.\r\nId: 810295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810296": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/07/2009\r\nProcesso nº E-17/102.208/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 33.906,33 (trinta e três mil novecentos e seis reais e trinta e três centavos), a favor do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PURIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E EM SERVIÇOS DE ESGOTOS DE CAMPOS E REGIÃO NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - STAECNON-RJ, referente aos “SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA”.\r\nId: 810296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810305": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.07.2009\r\nAUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 020/2009, referente as OBRAS EMERGENCIAIS DE RECOMPOSIÇÃO DO LEITO ESTRADAL DA RJ-196, NO TRECHO ENTRE QUISSAMÃ E CONCEIÇÃO DE MACABU, SOB JURISDIÇÃO DA 7ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ, objeto do processo nº E-17/200.657/2009, a cargo da firma CRAFT ENGENHARIA LTDA., Ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 810305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810316": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERENTE\r\nDE 23.06.2009\r\n- JOÃO LOURENÇO DOS SANTOS, Agente Ambiental, matrícula nº 2701273-1. Anote-se, nos termos do art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, o período de tempo de serviço, compreendido entre 02/07/1973 e 19/09/1973, no total de 78 (setenta e oito) dias, de efetivo exercício, prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.\r\nDE 14.07.2009\r\n- ARIEL VIZELLA CHACAR, Agente Administrativo, matrícula nº 360.490-7. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de tempo de serviço apurados entre 01/08/1988 e 28/07/1993, 29/07/1993 e 27/07/1998, 28/07/1998 e 26/07/2003 e 27/07/2003 a 25/07/2008, de acordo com o disposto no art. 129 e seguintes do Decreto nº 2479, de 08.03.1979 e o que dispõe a Lei nº 1054, de 05/11/1986.\r\nDE 21.07.2009\r\n- LUIZ ALVES DE ARAÚJO, Agente Administrativo, matrícula nº 360.683-7a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada relativa ao exercício base de 25/06/1990 a 23/06/1995, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479, de 08.03.1979.\r\nId: 810316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810318": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/07/2009\r\na decisão do Conselho Pleno do , traduzida no Acórdão nº 2.226/2009, que, à unanimidade, não conheceu do Recurso n° 2.596/2008, de interesse de IVO PEDULA OLIVEIRAnos termos do voto do Conselheiro Relator Dagoberto Rodrigues Junior, assim ementado:\r\nDECISÃO UNÂNIME DA INSTÂNCIA “A QUO”. INADMISSIBILIDADE PELO CONSELHO PLENO, POR NÃO PREENCHER OS REQUISITOS DO INCISO I, DO ART. 14, DECRETO-LEI Nº 114/75. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.237/2009, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.546/2007, de interesse de SANDRA PEREIRA DA CRUZnos termos do voto do Conselheiro Relator Amandio Sil veira de Araujo, assim ementado: \r\nACUMULAÇÃO DE 2 (DOIS) PROVENTOS COM 1 (UM) VENCIMENTO, COM INGRESSO NESSE ÚLTIMO EM 1999. ÓBICE CONSTITUCIONAL - ART. 37, § 10 DA CF/88. RECURSO NEGADO, À UNANIMIDADE.\r\nId: 810318\r\n"
        ],
        "810337": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/5374/1702/2009 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ANASTÁCIO, matrícula nº 179.898-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 23/03/1983 a 20/03/1988 e de 21/03/1988 a 19/03/1993.\r\nId: 810337\r\n"
        ],
        "810339": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            " \r\no recurso apresentado por Ímpar Produções em Vídeo, Fotografia e Design Ltda., referente ao projeto “Bolsa do Cinema Francês em Búxios”, inscrito sob o nº 11052386.\r\n- DEFIRO o recurso apresentado por Stretto Eventos e Serviços Artísticos Ltda., referente ao projeto “Festival de Inverno de Friburgo”, inscrito sob o nº 11052367.\r\n- DEFIRO o recurso apresentado por Ímpar Produções em Vídeo, Fotografia e Design Ltda., referente ao projeto “Dona Dagmar uma Vida Feita à Mão”, inscrito sob o nº 11052390.\r\n- DEFIRO o recurso apresentado por Gisele Banks Galindo, referente ao projeto “Club Prive Uma Comédia nos Loucos Anos 70”, inscrito sob o nº 11052340.\r\n- INDEFIRO o recurso apresentado por Tropical Buffet, referente ao projeto “A Bela e a Fera”, inscrito sob o nº 11052288.\r\no recurso apresentado por Bacuri Produções Ltda., referente ao projeto “Codinome Clemente”, inscrito sob o nº 11052168.\r\no recurso apresentado pelo Núcleo de Ação Comunitária de Volta Redonda-NAC/VR, referente ao projeto “XXXVIII Feira da Primavera de Volta Redonda”, inscrito sob o nº 11052479.\r\no recurso apresentado por NTD Promoções e Eventos, referente ao projeto “Rio Country Folia”, inscrito sob o nº 11052421.\r\no recurso apresentado por RMS Marketing Direto e Eventos Ltda., referente ao projeto “XXX Perience- Experimente a Vida”, inscrito sob o nº 11052480.\r\no recurso apresentado por OSC Marketing Esportivo e Cultural, referente ao projeto “Rio Music Conference”, inscrito sob o nº 11051959.\r\nId: 810339\r\n"
        ],
        "810390": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2009\r\nNÃO CONHEÇO.\r\nId: 810390\r\n"
        ],
        "810392": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "DE 24.07.2009\r\nCONCEDO o abono de permanência.\r\nCONCEDO o abono de permanência.\r\nCONCEDO o abono de permanência.\r\nCONCEDO o abono de permanência.\r\nId: 810392\r\n"
        ],
        "810403": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n(Anexo: 00-2009/101.049-7). EMPRESA: WORLDWIDE DESTINATIONS BAHIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA. Indeferido. \r\n(Anexo: 00-2009/094.798-3). EMPRESA: BBPP HOLDINGS LTDA. Indeferido.\r\nId: 810403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810468": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\nDE 17/07/2009\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 006/2009, no valor de R 1.099.999,80 (um milhão, noventa e nove mil novecentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor da empresa HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, referente a Contratação de empresa para execução de serviços especializados de copeiragem compreendendo o fornecimento de suprimentos, gêneros alimentícios preparados e de maquinários, includentes serviços afins.\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2009\r\nId: 810468\r\n"
        ],
        "810478": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 23.07.2009\r\nProcesso nº E-26/051.781/09 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2009, referente à despesa estimativa com serviços gráficos para atender às necessidades da ASCOM, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 407.900,00 (quatrocentos e sete mil e novecentos reais), lote único, à empresa BORZAN INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\nId: 810478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810576": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n.2009\r\n, Professor, matrícula nº 100.957-0 - De conformidade com o disposto no art. 131 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 19/01/1999 a 15/01/2009.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula nº 101.093-3 - De conformidade com o disposto no art. 131 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 10/02/2002 a 10/03/2007.\r\nId: 810576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810589": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10.07.2009\r\nProcesso nº E-26/80145/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ, que tem como objeto, o curso de especialização em redes de computador, no valor de R 11.553,00, com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 24.07.2009\r\nProcesso nº E-12/661295/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, que tem como objeto, a aquisição por demanda de impressos padronizados, no valor de R 1.010,16, com fulcro no art. 24, inciso XVI da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 810589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810614": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "DE 22/07/2009\r\nProcesso nº E-03/201.637/2009 - CONCEIÇÃO DE CASSIA LEMOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 509.309-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 17/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.200.381/2007 - ELIZABETH PEREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 159.935-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.110.463/2008 - GRACINA ANTUNES BORGES, matrícula nº 157.441-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 28/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/003.641/2009 - MARIA ALICE ROZEIRA, matrícula nº 147.731-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/7.130.612/2009 - MARIA HELENA OUVERNEY VALENTE, matrícula nº 161.902-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 07/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/003.640/2009 - MARIA ALICE ROZEIRA, matrícula nº 152.077-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/201.284/2007 - MARIA DE FÁTIMA DUARTE ALVES, matrícula nº 247.505-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 04/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.300.566/2008 - MARIA JOSÉ FERREIRA DA ROCHA, matrícula nº 1.201.681-2, Servente, nível II, a partir de 06/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.500.427/2008 - OLDA DOS SANTOS ANDRADE, matrícula nº 250.430-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 04/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/203.202/2008 - REGINA CELIA FRANGELLI PESSÔA CAVALCANTE, matrícula nº 5.000.517-2, Prof. Doc. II - 40 horas, a partir de 15/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.204.177/2008 - SHEILA BARROS VENTURA, matrícula nº 1.003.387-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 28/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.200.178/2009 - TERESA DE LOURDES MOURA, matrícula nº 162.331-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/2.110.013/2009 - ANDRELINA CONCEIÇÃO MARINS DA SILVA, matrícula nº 194.677-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/2.110.161/2007 - NADIA DUARTE BASTOS, matrícula nº 234.895-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nNÃO fazem jus ao abono de permanência por não terem preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nId: 810614\r\n"
        ],
        "810659": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE JULHO DE 2009\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1°, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/563/2009, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, e desde que observadas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio para realização da 7ª etapa do Global Champions Tour, evento a ser realizado na Sociedade Hípica Brasileira no Rio de Janeiro entre os dias 30 de julho e 02 de agosto.\r\nId: 810659\r\n"
        ],
        "810686": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 24.07.2009\r\n07/2009.\r\na Licitação n 07/2009, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a locação de veículo de carga leve (tipo caminhão baú fechado) e de furgão, de forma eventual, em dias úteis e não úteis, com motorista, para atendimento das necessidades logística da Procuradoria Geral do Estado, pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto foi adjudicado à empresa CAMPERE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, no valor global de R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). \r\nId: 810686\r\n"
        ],
        "810701": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nmatr. nº 6107-7 - Aprovo o Relatório Final elaborado pela CINQA, devendo-se computar como de efetivo exercício, para todos os efeitos, as faltas ao exercício que motivaram a instauração do Processo Administrativo Disciplinar.\r\nMARCOS ANTONIO VIANNA DOS SANTOS, matr. nº 33842-6, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades na Biblioteca Municipal Dr. Jandyr César Sampaio, do Município de Resende, até 31/12/2009, com ônus para esta Universidade, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 810701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810711": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08.07.2009\r\nAUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA Nº 34/2009. Tendo em vista o pedido formulado pela empresa LINKHAUSE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZO a ocupação em caráter excepcional, a título provisório e precário, de 65 vagas, para uso exclusivo como estacionamento da “Área A” do setor G2 do pavimento identificado como G2/E6 e suas correspondentes frações ideais de 498734,00/8077544,00 para a loja e de 1412,70/8077544,00 para cada uma das vagas, do respectivo terreno, a que tem direito a Loja 201, localizada no pavimento identificado como L2, com dependências nos 4 pavimentos superiores (L3,L4,G1 e G2) do edifício em construção situado na Av. Afrânio de Melo Franco nº 290, com numeração suplementar pela Av. Borges de Medeiros nº 633. Prazo: 180 dias. Taxa mensal de ocupação: R 198,00 (cento e noventa e oito reais).\r\nId: 810711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810716": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/07/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo mencionados:\r\nR \r\n03/009560/04\r\nAguiar Wanderley\r\n1.508,43\r\n4\r\nAliete Vianna Lopes\r\n37.806,67\r\n6\r\nLis Dias Gouveia\r\n13.207,04\r\n3\r\nJosé Lino Correa\r\n291,28\r\n08\r\nMariângela Bicudo Madruga\r\n792,00\r\n/08\r\nEdna Maria N. de Moraes\r\n63.848,53\r\n8\r\nGelson Silva Cardoso\r\n5.208,89\r\n9\r\nNeide Lima Alves de Souza\r\n1.593,95\r\nTOTAL GERAL\r\n124.256,79\r\nId: 810716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810720": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nAutorizo a concessão de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nDATA\r\n1801916-6\r\nVALERIA PEGORIM PEREIRA \r\n60%\r\n01.07.09\r\n1920-8\r\nNORMA MARTINS GOMES\r\n60%\r\n09.07.09\r\n1802965-2\r\nELIENA MEDEIROS LUZ\r\n55%\r\n15.07.09\r\n1802744-1\r\nLUIZ DANIEL DENISE DA COSTA\r\n55%\r\n31.07.09\r\n1803458-7\r\nMARIA ROSENILDA SOARES REGINALDO\r\n50%\r\n01.07.09\r\n1803464-5\r\nMARILDA MENDES BARBOSA ARAUJO \r\n50% \r\n01.07.09\r\n1803472-8\r\nMILTON EDUARDO VIEIRA DE SOUZA \r\n50%\r\n08.07.09\r\n1803481-9\r\nFRANCISCO JOSE SOARES BARBOSA \r\n50%\r\n12.07.09\r\n1803482-7\r\nANTONIO CARLOS LEONEL \r\n50%\r\n12.07.09\r\n1803487-6\r\nJULIO RIBEIRO DRUMOND \r\n50%\r\n12.07.09\r\n1803492-6\r\nNEUZA FERREIRA GARCIA \r\n50%\r\n12.07.09\r\n1803494-2\r\nFATIMA MARIA FERREIRA BISPO \r\n50%\r\n12.07.09\r\n1803498-3\r\nDILMA PEREIRA DE SOUZA \r\n50%\r\n14.07.09\r\n1803500-6\r\nELIO RODRIGO ANTUNES \r\n50%\r\n14.07.09\r\n1803502-2\r\nSILVIA MARIA ALVES FALCÃO\r\n50%\r\n15.07.09\r\n1803505-5\r\nLEILA ROMERO LOURENÇO DA SILVA \r\n50%\r\n15.07.09\r\n1803504-8\r\nELMA RANGEL MENEZES \r\n50%\r\n16.07.09\r\n1803508-9\r\nCARLOS CESAR DA SILVA\r\n50%\r\n16.07.09\r\n1803503-0\r\nMARIA CLARA FERRAZ GOMES \r\n50%\r\n19.07.09\r\n1803535-2\r\nRICARDO DAVID SELEM \r\n50%\r\n21.07.09\r\n1803533-7\r\nEDILENA PEREIRA DELFINO \r\n50%\r\n26.07.09\r\n1803521-2\r\nMARIA DALVA NUNES DE MELLO\r\n50%\r\n27.07.09\r\n1804140-0\r\nLEILA ROCHA D ELIA \r\n50%\r\n28.07.09\r\n1803522-0\r\nELEIR FERRAZ DOS SANTOS \r\n50%\r\n29.07.09\r\n1803523-8\r\nEUZINETE NOGUEIRA PEREIRA \r\n50%\r\n29.07.09\r\n1803525-3\r\nANTONIO CARLOS F. DE OLIVEIRA\r\n50%\r\n29.07.09\r\n1803527-9\r\nSIDNEY P. LOPES\r\n50%\r\n29.07.09\r\n1803529-5\r\nPAULO MARQUES DA SILVA COUTO\r\n50%\r\n29.07.09\r\n1803542-8\r\nCLECIA DE ALMEIDA DUTRA \r\n50%\r\n30.07.09\r\n1804911-4\r\nRITA DE CASSIA DA C. TAVARES\r\n45%\r\n26.07.09\r\n1804334-9\r\nADEILDO BISPO DA SILVA \r\n40%\r\n01.07.09\r\n1804496-6\r\nANGELA RIODADES FURTADO \r\n40%\r\n01.07.09\r\n1804531-0\r\nMARILEA NEVES CORREA DE FARIA \r\n40%\r\n01.07.09\r\n1804403-2\r\nWILSON CARIUS FERREIRA \r\n40%\r\n12.07.09\r\n1804374-5\r\nAILTON PEREIRA \r\n40%\r\n14.07.09\r\n1804376-0\r\nVALERIA BICUDO PEÇANHA \r\n40%\r\n15.07.09\r\n1804385-1\r\nPAULO RICARDO DE C. PAES \r\n40%\r\n28.07.09\r\nId: 810720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810722": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na Certidão nº 022/2009, referente a ROSA MARIA REZENDE DE SIQUEIRA.\r\na Certidão nº 014/2009, referente a SUSIE RIBEIRO TORRES.\r\na Certidão nº 001/2009, referente a ISVALDINO OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 059/2009. referente a SONIA GRAÇA DE SOUZA BASTOS, tornando sem efeito o despacho de 24.10.2008, publicado no D.O. de 27.11.2008, que homologou a Certidão nº 236/2008.\r\nId: 810722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810732": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2009\r\nProc. nº E-03/7.910.181/2008 - ELDA APARECIDA MOREIRA DA FONSECA, mat. nº 231.278-3, Prof. Doc. I D ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2009.\r\nDE 26/05/2009\r\nProc. nº E-03/1.410.698/2008 - MARIA APARECIDA DE TOLEDO, mat. nº 1.205.495-3, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009.\r\nDE 28/05/2009\r\nProc. nº E-03/202.564/2008 - FRANCISCO LEITE SANTIAGO, mat. nº 151.957-8, Prof. Doc. I c ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009.\r\nDE 20/07/2009\r\nProc. nº E-03/11.300.460/2009 - CELIA REGINA MAGALDI GONÇALVES, mat. nº 195.389-2, Prof. Doc. I C ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2009.\r\nId: 810732\r\n"
        ],
        "810733": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "DE 22.07.2009\r\na adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme o que determina o caput do art. 26 do mesmo diploma legal para o serviço de ligações telefônicas interurbanas à Empresa Brasileira de Telecomunicaçãoes, pelo valor de R 3.000,00 (três mil reais), nos termos propostos no presente processo.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/07/2009.\r\nId: 810733\r\n"
        ],
        "810735": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.07.2009\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 25.06.2009\r\nOnde se lê: E-21/951.059/2009.\r\nLeia-se: E-21/951.058/2009.\r\nOnde se lê: E-21/992.058/2009.\r\nLeia-se: E-21/992.022/2009.\r\nId: 810735\r\n"
        ],
        "810737": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 22.04.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.005/2009 - Arquive-se.\r\nDE 13.05.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/936.007/2009 - Arquive-se.\r\nDE 29.05.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.023/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.002/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.012/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.062/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.009/2009 - Arquive-se.\r\nDE 01.06.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.001/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.011/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.019/2009 - Arquive-se.\r\nDE 05.06.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.093/2008 - Arquive-se.\r\nDE 18.06.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.108/2008 - Arquive-se.\r\nDE 19.06.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.121/2008 - Arquive-se.\r\nDE 22.06.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.048/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.092/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.098/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.026/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.118/2008 - Arquive-se.\r\nDE 26.06.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.121/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.030/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.155/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.020/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.015/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.030/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/950.015/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.038/2009 - Arquive-se.\r\nDE 29.06.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.036/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.013/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.075/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.036/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.158/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.019/2009 - Arquive-se.\r\nDE 30.06.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.007/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.066/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/936.010/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.097/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.112/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.006/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.020/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.074/2008 - Arquive-se.\r\nDE 01.07.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.030/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.038/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.064/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.031/2009 - Arquive-se.\r\nDE 03.07.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.009/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.006/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/950.081/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.044/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.022/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.126/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/926.033/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.086/2008 - Arquive-se.\r\nDE 06.07.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.014/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.181/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.023/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.019/2009 - Arquive-se.\r\nDE 08.07.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.022/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.009/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.093/2008 - Arquive-se.\r\nDE 09.07.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.101/2008 - Arquive-se.\r\nDE 10.07.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.024/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.084/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.037/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.024/2009 - Arquive-se.\r\nDE 13.07.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.036/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/950.055/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.033/2008 - Arquive-se.\r\nId: 810737\r\n"
        ],
        "810741": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "DE 20.07.2009\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.066/2009. \r\nId: 810741\r\n"
        ],
        "810766": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.2009\r\nProc. nº E-08/303/51150/2009 - ROBERTO NARDACI DE SANTANA, RG CBMERJ 05002, a partir de 23 de dezembro de 2008;\r\nProc. nº E-08/104/51150/2009 - PAULO SÉRGIO DE SOUZA BORGES, RG CBMERJ 07501, a partir de 03 de dezembro de 2008;\r\nProc. nº E-08/103/51150/2009 - MOISÉS DA COSTA NUNES, RG CBMERJ 07878, a partir de 22 de fevereiro de 2009;\r\nProc. nº E-08/102/51150/2009 - DILERMANDO DE AZEVEDO FILHO, RG CBMERJ 05457, a partir de 23 de dezembro de 2008;\r\nProc. nº E-08/100/51150/2009 - ROSEMAR SANTOS DA SILVA, RG CBMERJ 07733, a partir de 12 de março de 2009;\r\nProc. nº E-08/098/51150/2009 - JOSÉ MAURÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS, RG CBMERJ 06594, a partir de 15 de março de 2009;\r\nProc. nº E-08/097/51150/2009 - JOSÉ WILLIAM SILVA BEZERRA, RG CBMERJ 05949, a partir de 23 de março de 2009;\r\nProc. nº E-08/094/51150/2009 - ELIAS LOPES GONÇALVES, RG CBMERJ 05180, a partir de 23 de dezembro de 2008;\r\nProc. nº E-08/011/51150/2009 - EDSON MIGUEL DA CUNHA, RG CBMERJ 05417, a partir de 23 de dezembro de 2008;\r\nProc. nº E-08/095/51150/2009 - ARISTIDES RIBEIRO NETO, RG CBMERJ 05443, a partir de 23 de dezembro de 2008;\r\nProc. nº E-08/096/51150/2009 - ROBERTO VIEIRA PEREIRA, RG CBMERJ 06472, a partir de 23 de março de 2009;\r\nProc. nº E-08/316/51150/2009 - EVENILSON DA PENHA, RG CBMERJ 06601, a partir de 29 de abril de 2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os Militares fazem jus ao abono de permanência, a partir da data citada nos presentes processos administrativos.\r\nId: 810766\r\n"
        ],
        "810776": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.07.2009\r\nProcesso nº E-21/976.304/2008- LUCIA ANDRADE SANTANA, Assistente Social aposentada, matrícula nº 1.141.276-4- INDEFIRO o pedido consoante parecer da Douta Assessoria Jurídica.\r\nProcesso nº E-21/901.911/2007- CELI SOARES MENDONÇA, Técnico de Enfermagem aposentada, matrícula nº 814.968-4- INDEFIRO o pedido consoante parecer da Douta Assessoria Jurídica.\r\nProcesso nº E-08/604.821/2006- FAUSTO DE OLIVEIRA CAMPOS, Médico aposentado, matrícula nº 1.107.868-0- INDEFIRO o pedido consoante parecer da Douta Assessoria Jurídica.\r\nProcesso nº E-21/960.067/2008- FRANCISCO MIRANDA DE SOUZA, Médico aposentado, matrícula nº 261.586-2- INDEFIRO o pedido consoante parecer da Douta Assessoria Jurídica.\r\nProcesso nº E-21/976.333/2008- NEIDE SANT´ANA SALGUEIRO, Assistente Social aposentada, matrícula nº 013.196-1- INDEFIRO o pedido consoante parecer da Douta Assessoria Jurídica.\r\nProcesso nº E-21/976.130/2008- CELIA MARIA DE ABREU SANTOS, Assistente Social aposentada, matrícula nº 1.145.209-1- INDEFIRO o pedido consoante parecer da Douta Assessoria Jurídica.\r\nProcesso nº E-21/900.524/2008- EDA SILVA, Assistente Social aposentada, matrícula nº 131.826-0- INDEFIRO o pedido consoante parecer da Douta Assessoria Jurídica.\r\nProcesso nº E-21/976.381/2008- SONIA DE SÁ RORIZ, Assistente Social aposentada, matrícula nº 1.121.045-7- INDEFIRO o pedido consoante parecer da Douta Assessoria Jurídica.\r\nProcesso nº E-21/976.166/2009- SERGIO FERNANDO VALDEZ ANTAS, Médico aposentado, matrícula nº 174.675-9- INDEFIRO o pedido consoante parecer da Douta Assessoria Jurídica.\r\nProcesso nº E-21/900.549/2008- HERMELINDA TEIXEIRA RUA, Assistente Social aposentada, matrícula nº 131.883-1- INDEFIRO o pedido consoante parecer da Douta Assessoria Jurídica.\r\nProcesso nº E-21/901.390/2008- DENISE COELHO DA ROCHA LAZARO, Médico aposentado, matrícula nº 174.615-5- INDEFIRO o pedido consoante parecer da Douta Assessoria Jurídica.\r\nProcesso nº E-21/900.525/2008- MARIA HELENA ALLÓ VILLAR, Assistente Social aposentada, matrícula nº 145.854-6- INDEFIRO o pedido consoante parecer da Douta Assessoria Jurídica.\r\nProcesso nº E-21/902.319/2008- GUILHERME AUGUSTO BARROS LAMEIRA, Médico aposentado, matrícula nº 94.162-5- INDEFIRO o pedido consoante parecer da Douta Assessoria Jurídica.\r\nProcesso nº E-21/901.759/2008- CARMEM MARIA AMARANTE, Assistente Social aposentada, matrícula nº 178.559-1- INDEFIRO o pedido consoante parecer da Douta Assessoria Jurídica.\r\nProcesso nº E-21/900.020/2009- HILDA FREIRE DE OLIVEIRA, Assistente Social aposentada, matrícula nº 247.333-8- INDEFIRO o pedido consoante parecer da Douta Assessoria Jurídica.\r\nProcesso nº E-21/976.346/2008- HIEDA PACHECO VILLAR MARTINS, Farmacêutica aposentada, matrícula nº 1.156.431-7- INDEFIRO o pedido consoante parecer da Douta Assessoria Jurídica.\r\nProcesso nº E-21/900.543/2008- ORCHIDEA BENTO LARA, Assistente Social aposentada, matrícula nº 132.154-6- INDEFIRO o pedido consoante parecer da Douta Assessoria Jurídica.\r\nProcesso nº E-21/900.544/2008- EVELINE MARIA ROGERS, Assistente Social aposentada, matrícula nº 02113-9- INDEFIRO o pedido consoante parecer da Douta Assessoria Jurídica.\r\nProcesso nº E-21/976.230/2008- GILZA MARIA BOTELHO LAGOA, Assistente Social aposentada, matrícula nº 131.836-9- INDEFIRO o pedido consoante parecer da Douta Assessoria Jurídica.\r\nProcesso nº E-21/900.565/2008- MARIA JOSÉ DA COSTA PEIXOTO, Assistente Social aposentada, matrícula nº 131.970-6- INDEFIRO o pedido consoante parecer da Douta Assessoria Jurídica.\r\nDE 22.07.2009\r\nProcesso nº E-21/976.373/2009- DENILSON DA SILVA LESSA- INDEFIRO o pedido consoante parecer da Douta Assessoria Jurídica.\r\nId: 810776\r\n"
        ],
        "810789": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "DE 23.07.2009\r\no pedido, louvado no parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 20/22 e pronunciamento do Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, às fls. 23.\r\nId: 810789\r\n"
        ],
        "810790": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 24/07/2009\r\nFaço referência ao Contrato nº 12/2008, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado e a empresa ADT Equipamentos Eletrônicos Ltda, cujo objeto é a aquisição e a instalação de sistema de controle de acesso e registro de ponto eletrônico por meio de catracas, para, em face da constatação de ocorrência de pendências não solucionadas que inviabiliza a fiel execução do certame, APLICAR a pena de ADVERTÊNCIA, nos termos do inciso I do art. 87 da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 810790\r\n"
        ],
        "810803": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.07.2009\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 026/2009, destinado à prestação de serviços de seguros diversos, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A, no item único, perfazendo a licitação o valor total de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). \r\nId: 810803\r\n"
        ],
        "810804": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHomologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 031/2009 (reparos emergenciais do prédio onde funciona o CIEP 463 - João Borges Barreto - no Município de Campos dos Goytacazes - RJ), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nS.C. HISSA CONSTRUÇÕES\r\nsetenta e dois reais e um centavo)\r\n- Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 029/2009 (serviço de reforma parcial do C.E. Almirante Barão de Teffe - no Município de Santo Antonio de Pádua - RJ), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nCONSTRUTORA PINHEIRO DE PÁDUA LTDA-ME\r\nR 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais)\r\n- Homologo e adjudico o resultado da licitação na modalidade de Concorrência nº 005/2008 (obras de engenharia para construção de Escola Estadual Padrão Jardim America), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nFW ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nR 3.193.580,72 (três milhões, cento e noventa e trê quinhentos e oitenta reais e setenta e dois centavos)\r\n- Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 023/2009 (reparos emergenciais do prédio onde funciona o CES de Campos dos Goytacazes - no Município de Campos dos Goytacazes - RJ), em favor das empresas abaixo discriminadas:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nS.C. HISSA CONSTRUÇÕES\r\n2 (cento e quarenta e sete mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos)\r\nId: 810804\r\n"
        ],
        "810806": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            " METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/07/2009\r\nProc. nº E-03/10.102.750/2009 - MARIA BEATRIZ MACEDO SOARES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.809-4, período base de 01/04/2000 a 31/03/2005.\r\nProc. nº E-03/6.900.712/94 - GEIZA DOS SANTOS REIS, Servente, mat. nº 1.204.501-9, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/6.910.258/2000 - SHEILA CUNHA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.012.936-0, período base de 03/03/2004 a 23/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.880/97 - MARCIA DE FÁTIMA FERNANDES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.010-7, período base de 02/09/2002 a 01/09/2007\r\nProc. nº E-03/10.101.598/2002 - DORALICE CECILIA DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.077-3, período base de 09/05/2004 a 08/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.902.638/95 - NEIDE AUAD PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 500.432-0, período base de 16/08/2000 a 15/08/2005.\r\nProc. nº E-03/6.903.068/94 - AVANY FERNANDES CORRÊA, Servente, mat. nº 270.842-8, período base de 27/07/94 a 26/07/99.\r\nProc. nº E-03/10.102.474/2001 - ELBER BORGES MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.714-1, período base de 22/09/2001 a 21/09/2006.\r\nProc. nº E-03/6.900.550/95 - ENEIDE DE OLIVEIRA VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 237.988-1, período base de 15/06/2004 a 04/07/2009.\r\nProc. nº E-03/6.902.176/94 - NILCE DE ALMEIDA BASTOS, Servente II, mat. nº 1.205.628-9, período base de 19/06/2004 a 18/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.295/2000 - MARIA MEIRILANE DE MELO GOMES, Datilógrafo, mat. nº 5.020.370-2, período base de 20/05/2004 a 03/07/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.102.716/2009 - JANICE CELMA DE AZAMBUJA ALBANUS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.807-7, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.100.958/2001 - JOSIANE MARIA LOPES, Merendeira, mat. nº 5.020.500-4, período base de 19/05/99 a 18/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.900.375/94 - ELIZABETH DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.972-8, período base de 02/05/99 a 05/05/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.102.340/2009 - LIZETE VASCONCELOS DA COSTA, Servente, mat. nº 276.288-8. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 01/04/99 a 30/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.646/2009 - RITA DE CASSIA CUSTODIO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.618-7. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/05/84 a 27/07/94 e de 01/04/96 a 29/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.102.938/2009 - MARIA DA GLÓRIA SILVA, Servente, mat. nº 278.713-3. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 26/03/82 a 25/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.988/2009 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 505.812-8. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 810806\r\n"
        ],
        "810807": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/07/2009\r\nº E-03/203.632/2008 - ROSEMARY VELASCO GONÇALVES DA SILVA, P 10/05/2005.\r\nProc. nº E-03/725.331/99 - LUCIA SICRI, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.559-4, período base de 11/05/2004 a 10/05/2009.\r\nProc. nº E-03/203.541/2007 - ELISA BENCHIMOL, Prof. Doc. I, mat. nº 824.841-1, período base de 09/02/2003 a 08/03/2009.\r\nProc. nº E-03/200.744/2002 - LAUTER RAMOS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.971-4, período base de 30/10/2002 a 29/10/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/700.754/94 - VERA LUCIA FREITAS PIFANO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.239-3. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 11/05/89 a 10/05/94 e de 20/10/94 a 22/12/2004.\r\nProc. nº E-03/202.089/2009 - DELAÍDES MARIA VIEIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 248.919-3, CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 10/06/86 a 09/06/2006.\r\nProc. nº E-03/200.973/2009 - SOLANGE DA SILVA, Servente, mat. nº 5.000.447-2. INDEFIRO o processo.\r\nId: 810807\r\n"
        ],
        "810808": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/07/2009\r\nProc. nº E-03/1.100.491/96 - MARIA ANTONIA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.450-9, período base de 16/02/2002 a 15/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.070/2006 - REGINA MARIA DA COSTA CUSTODIO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.313-2, período base de 17/04/2003 a 16/04/2008.\r\nProc. nº E-03/11.401.246/2008 - JOSELENA DOS SANTOS DUARTE, Merendeira, mat. nº 5.001.102-2, período base de 30/06/2004 a 29/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.010.090/2002 - PATRICIA ANDREA DE ARAUJO BARBOSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.939-5, período base de 15/08/2000 a 03/09/2005.\r\nProc. nº E-03/2.001.066/88 - MARLI NEVES BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 168.110-5, período base de 14/12/2003 a 12/01/2009.\r\nProc. nº E-03/11.400.703/2004 - LETICIA SCHMIDT BECHTLUFFT BADE, Prof. Doc. I, mat. nº 829.351-6, período base de 25/03/2003 a 13/04/2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.229/2000 - LETICIA SCHMIDT BECHLUFFT BADE, Prof. Doc. II, mat. nº 280.877-2, período base de 23/04/2003 a 12/05/2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.145/99 - MARCIA PEREIRA CAMINADA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.654-9, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/11.400.212/2000 - VALERIA CRUZICK KURTEMBACK, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.019.303-6, período base de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.100.821/89 - MARILANIA MOZZER ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.570-0, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.100.748/89 - WANDA DE FREITAS GONÇALVES QUINTÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 234.565.0, período base de 17/06/2004 a 16/06/2009.\r\nProc. nº E-03/11.400.411/99 - MARIA LUIZA DA CRUZ LOUREIRO BARBOSA, Servente II, mat. nº 275.065-1, período base de 08/05/2004 a 17/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.400.401/2004 - ZITA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, Servente II, mat. nº 270.405-4, período base de 16/09/2000 a 15/09/2005.\r\nProc. nº E-03/11.400.334/2000 - DENISE SENNA ACCON, Prof. Doc. I, mat. nº 283.693-0, período base de 27/06/2003 a 26/06/2008.\r\nProc. nº E-03/2.000.515/87 - ESTHER DE ARAUJO PORTES GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.720-8, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/2.000.020/95 - CILEIDE SOARES DUARTE, Servente II, mat. nº 1.203.272-8, período base de 18/08/2002 a 27/08/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.792/2003 - MAURO JORGE ROCHA NICOLAY, Prof. Doc. I, mat. nº 828.417-6, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/2.000.436/95 - SONIA MARIA GOMES MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.761-2, período base de 11/09/2003 a 09/11/2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.144/99 - MARINA VOGAS MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.130-3, período base de 07/03/2004 a 14/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.000.778/94 - MONICA LIMA DE ALMEIDA MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.373-9, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.010.139/2009 - ERICK DE OLIVEIRA FEITOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.388-8, período base de 04/12/98 a 03/12/2003.\r\nProc. nº E-03/11.400.583/2009 - ELIETE DO NASCIMENTO DA CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.001.134-5, período base de 30/09/2003 a 02/11/2008.\r\nProc. nº E-03/1.101.377/86 - MAGALI DA COSTA ROSSI, Servente I, mat. nº 142.759-0, período base de 10/12/2002 a 09/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.010.236/2002 - MARIA DE FATIMA DA SILVEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.876-5, período base de 27/03/99 a 26/03/2004.\r\nProc. nº E-03/11.400.441/2000 - CLEBER GONÇALVES BASTOS, Servente, mat. nº 5.001.770-6, período base de 31/10/2000 a 30/10/2005.\r\nProc. nº E-03/2.010.418/98 - CARLOS ALBERTO TAYT-SOHN, Inspetor de Alunos II, mat. nº 270.527-5, período base de 21/06/2001 a 20/06/2006.\r\nCONCEDO (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.120.075/2000 - REGINA DE CASSIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.188-8, período base de 01/06/99 a 31/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.400.546/2009 - FREDERICO LUIZ MARMO FADINI, Prof. Doc. I, mat. nº 828.399-6, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.588/2009 - LUCIA HELENA DE LIMA NAVARRO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.369-9, períodos base de 09/02/98 a 23/02/2003 e de 24/02/2003 a 23/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.545/2009 - ADRIANA SAIKALI, Prof. Doc. I, mat. nº 831.298-5, período base de 02/04/98 a 01/04/2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.439/2000 - CHARLES AUGUSTO KOWALSKI, Prof. Doc. I, mat. nº 230.902-9, período base de 01/03/98 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/2.000.381/95 - SORAYA GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.423-2, períodos base de 03/03/97 a 13/03/2002 e de 14/03/2002 a 12/05/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.010.121/2009 - VILMA DE FATIMA JANSEN BARBOSA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.180-6. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 13/06/86 a 15/09/91, de 09/08/96 a 12/09/2001 e de 13/09/2001 a 12/11/2006.\r\nProc. nº E-03/2.010.012/2009 - EDITE TOLEDO NOLASCO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.621-7, períodos base de 10/02/87 a 20/02/97 e de 21/02/97 a 20/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.557/2009 - PAULO MAURICIO ROSA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 235.358-9, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89, de 12/06/92 a 29/07/97, de 30/07/97 a 13/08/2002 e de 14/08/2002 a 31/08/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.010.164/2009 - MARCIA MARIA SANTORO, Prof. Doc.II, mat. nº 283.756-5.\r\nProc. nº E-03/2.010.165/2009 - MARCIA MARIA SANTORO, Prof. Doc.II, mat. nº 244.623-5.\r\nProc. nº E-03/2.010.171/2009 - EDILÉA DE VASCONCELOS, Prof. Doc.I, mat. nº 926.322-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 810808\r\n"
        ],
        "810818": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 22.07.2009\r\nProc. nº E-12/268982/2009 - ERCILIA MARIZA VAZ PINTO, Oficial de Administração Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/002.224-4. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 14.07.2009.\r\nDE 23.07.2009\r\nProc. nº E-12/516384/2009 - Torno sem efeito a publicação no Diário Oficial de 18.06.2009, referente a promoção no Padrão de Nível de Vencimento do servidor CARLOS CESAR PEREIRA, matr. nº 24/002.383-8.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.06.2009\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR INTERINO \r\nDE 12.06.2009\r\nProc. nº E-12/516384/2009 \r\nOnde se lê: \r\nMatrícula\r\nNome\r\nEnquadramento\r\nNível\r\nPadrão\r\nPara\r\n24/002.671-6\r\nLuiz Antonio Schleder de Araujo\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n1\r\nI\r\n24/002.444-8\r\nMaurício B. Papelbaum\r\nOperador de Trânsito\r\n3\r\nI\r\n24/002.159-2\r\nMauro Antonio de Araujo\r\nMotorista\r\n3\r\nJ\r\n24/002.398-6\r\nAntonio Jorge de Freitas\r\nAuxiliar de Trânsito\r\n4\r\nJ\r\nLeia-se:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nEnquadramento\r\nNível\r\nPadrão\r\nPara\r\n24/002.671-6\r\nLuiz Antonio Schleder de Araujo\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n1\r\nH\r\n24/002.444-8\r\nMaurício B. Papelbaum\r\nOperador de Trânsito\r\n3\r\nE\r\n24/002.159-2\r\nMauro Antonio de Araujo\r\nMotorista\r\n3\r\nI\r\n24/002.398-6\r\nAntonio Jorge de Freitas\r\nAuxiliar de Trânsito\r\n4\r\nI\r\nId: 810818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810827": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/2.110.139/2009 - MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA, mat. nº 187.954-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.600.255/2009 - SANDRA MARIA SOUZA BITTENCOURT PEREIRA, mat. nº 237.934-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.300.174/2009 - JANE PEIXOTO ROCHA TINOCO, mat. nº 518.798-4, Prof. A. A. E. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.000.122/2009 - ABIGAIL RAMOS DA SILVA, mat. nº 516.470-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.001.394/2009 - MARIA SEVERINA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.022.393-2, Merendeira.\r\nProc. nº E-03/11.303.056/2008 - TEREZA MARIA FERNANDES DA SILVA, mat. nº 271.537-3, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.401.361/2009 - NORMA SUELY FREITAS CARVALHO RIBEIRO, mat. nº 190.347-5, Servente II.\r\nProc. nº E-03/2.110.140/2009 - NEIDE MONTEIRO MAULAZ, mat. nº 162.543-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.401.385/2009 - ROSIMARY DE FATIMA ARAUJO MONTEIRO MORISSON, mat. nº 159.510-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.310.231/2009 - MARIA ROSANGELA BARROS DE PONTES, mat. nº 187.145-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/3.510.049/2008 - SUELI CARVALHO DA CRUZ RAMALHO, mat. nº 186.313-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.401.352/2009 - RITA DE CASSIA DA SILVA GONÇALVES, mat. nº 164.333-7, Servente.\r\nProc. nº E-03/7.910.135/2009 - DARIO MEDEIROS TOLEDO, mat. nº 133.845-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/811.133/2009 - HELOISA HELENA GOMES COE, mat. nº 256.122.3, Prof. Doc. I, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/7.130.448/2009 - ARMANDO FERREIRA DE LIMA, mat. nº 151.703-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.110.108/2009 - MARIA DO LIVRAMENTO VIANA COSTA, mat. nº 188.045-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/8.610.105/2009 - ELIANE PELLUCHI SÁ, mat. nº 195.257-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.101.336/2009 - MARIA DE FATIMA DINUCCI PEREIRA, mat. nº 187.277-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.201.340/2009 - WILSON DOMINGOS DE ANDRADE RANGEL, mat. nº 1.003.321-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/200.676/2009 - SUZANA MARINS DEL BOSCO, mat. nº 114.089-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E -03/10.003.144/2009 - HILTON MANDARINO DOS SANTOS, mat. nº 1.154.858-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.001.517/2009 - MARIA AMELIA MORALES MENDES, mat. nº 25.707-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2009.\r\nId: 810827\r\n"
        ],
        "810834": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "DE 17.07.2008\r\n*Processo nº E-21/976.398/2009 - ALICE MARTINS DE ARAUJO, Agente Administrativo de Assuntos de Justiça, matricula nº 175.767-3 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 05 e 06 do presente administrativo a servidora ALICE MARTINS DE ARAUJO, matricula nº 175.767-3, faz jus ao abono de permanência a partir de 15.06.2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.07.2009.\r\nId: 810834\r\n"
        ],
        "810835": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "DIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27.07.2009\r\nPROCESSO nº E-08/222.308/2008 - FRANCISCO DE ASSIS CASTILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 820.067-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 22.10.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-08/220.128/2008 - VAGNER GOMES DE ALBUQUERQUE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 822.528-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 21.11.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-08/220893/2007 - SIDNEI RENATO DOS SANTOSA PIANCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 816.596-1 - Fixados os proventos com validade a contar de 27.03.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-08/220.016/2009 - CLAUDIO CANDIDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 822.475-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.12.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-01/600.985/2005 - WAGNER VANIR PARANA PEREIRA LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 817.009-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 25.04.2005, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-08/221.694/2008 - WALDINEY FERREIRA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 192.718-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 10.07.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-08/220.804/2008 - RUY BARBOSA COSTA BRITTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 192.747-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 17.03.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 810835\r\n"
        ],
        "810840": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.05.2009\r\nArquiteto, Classe G, matrícula nº 24/0033-1. AUTORIZO.\r\nId: 810840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810860": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGINONAL\r\nProc. nº E-03/1.710.058/98 - EVANILDA RIBEIRO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/1.730.108/2000 - CONCEIÇÃO MARIA FERREIRA QUINTANILHA CORREA.\r\nProc. nº E-03/1.720.135/2001 - CARMEN LUSIA LAURIANO LIMA.\r\nProc. nº E-03/5.154/84 - MARTA REGINA ESPINOZA GOMES.\r\nProc. nº E-03/1.701.430/96 - ELIANE DE SOUZA VIANA.\r\nProc. nº E-03/1.730.280/98 - MARTA REGINA ESPINOZA GOMES.\r\nProc. nº E-03/10.401.004/2009 - ANGELINA BARROS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/10.400.997/2009 - ROBERTA MANHÃES ROCHA.\r\nProc. nº E-03/1.750.206/98 - RENE GOMES DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/1.700.008/94 - LUCIA RIBEIRO CONTARINE.\r\nProc. nº E-03/1.720.124/99 - SANDRA MARCIA CORREA.\r\nTORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS DESPACHOS DE 16/06/2009, PUBLICADOS NO D.O. DE 01/07/2009, TENDO EM VISTA DUPLICIDADE NA SUA PUBLICAÇÃO.\r\nId: 810860\r\n"
        ],
        "810864": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13.07.2009\r\nmatr. 08/108.267-9 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 27.07.99 a 17.09.2004.\r\nDE 21.07.2009\r\nmatr. 08/100.295-8 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1980, 1981, 1987, 1988 e de 1998.\r\nDE 22.07.2009\r\n\r\nmatr. 08/107.290-2, período base de 03.03.2004 a 01.03.2009,\r\nmatr. 08/106.379-4, período base de 17.02.2002 a 15.02.2007,\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA-ESPECIAL\r\nmatr.08/100.262-8 - AUTORIZO a contagem em dobro de 11 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 01.01.76 a 25.12.96, no total de 665 dias.\r\nDE 23.07.2009\r\nProc. nº E-08/203.982/2006 - CONCEDO salário família tríplice, em nome de LÚCIA MARIA DOS SANTOSmatr. 08/107.730-7, pelo período de 01 (hum) ano, face parecer médico de SPMSO/SESDEC, datado de 14.07.2009.\r\nmatr. 08/108.119-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de: 21.11.72 a 01.09.76, 17.03.77 a 12.03.82, 01.04.82 a 31.12.85 e de 01.06.87 a 01.04.90, no total de 5607 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 02.04.90 a 22.09.90 e de 01.10.88 a 31.12.90, por serem concomitantes.\r\nId: 810864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810901": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "NCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nDE 23.07.2009\r\nProcesso nº E-23/200007/2009 - Ratifico o ato de dispensa de 23.07.2009 da Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (publicações) no valor de R 20.193,34 (vinte mil cento e noventa e três reais e trinta e quatro centavos)\r\n.07.2009\r\nProcesso nº. E-23/200770/2009 - Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 021/2009 para aquisição de gêneros alimentícios (frango) no valor total de R 87.750,00 (oitenta e sete mil e setecentos e cinqüenta reais), adjudicado a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nDE 17.07.2009\r\nProcesso nº. E-23/201247/2002 - ANGELA RIODADES FURTADO - matrícula nº 18/4496. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licenças prêmios relativas aos períodos de 26.08.1988 a 25.08.1998.\r\nId: 810901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810912": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "\r\nRESCISÃO DE CONTRATO DE EDUCADORES PROJOVEM, POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA, COM BASE NO DECRETO Nº 41.522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E ART. 77, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\nNÚCLEO MESQUITA\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - JOSÉ CARLOS RIBEIRO DE LIMA, matrícula nº 100.041-3, com validade a contar de 06 de maio de 2009.\r\nId: 810912\r\n"
        ],
        "811048": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            " DE 27/07/2009\r\nProc. nº E-09/014152/1125/2009 - Aurélio dos Santos Duarte matr. nº 265.991-0 - Exercício: 1998 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/007222/1099/2009 - Edmilson Carvalho Pedro, matr. nº 267.553-6 - Exercício : 1998 = 60 dias\r\nProc. nº E-09/2503/1027/2009 - Edson Roberto da Silva, matr. nº.176.678-1- Exercício: 1979,1987,1988, 1989, 1990,1991,1993,1994 e 1995 = 540 dias.\r\nProc. nº E-09/007221/1099/2009 - José Augusto Lopes Neto, matr. nº 268.564-2 - Exercício: 1995,1996,1997 e 1998= 240 dias\r\nProc. nº E-09/026505/1020/2009 - João Marcos Arantes de Mattos, matr. nº 269.070-9 - Exercício: 1997 e 1998 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/026704/1006/2009 - Paulo Sérgio Ferreira Santos , matr. nº.266.256-7- Exercício: 1992 e 1996 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/2224/1917/2009 - Sidney Nicolau Pereira, matr. n.º 260.571-5 - Exercício : 1987,1991,1997 e 1998= 240 dias\r\nProc. nº E-09/2055/1917/2009 - Walter Alves Junior, matr. nº 179.852-9 - Exercício: 1987,1988,1989,1993,1994,1996,1997 e 1998 = 480 dias\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas. \r\nId: 811048\r\n"
        ],
        "811057": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº IO/0819/2009 - Adjudicada e Homologada a licitação para aquisição de papel couche linha d'água, através do Pregão Eletrônico n° 011/09, em favor da empresa PASSALACQUA & CIA LTDA, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 108/110. Autorizo a despesa no valor total de R 85.530,00.\r\nId: 811057\r\n"
        ],
        "811065": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.07.2009\r\nProcesso nº E-11/341/2007 - CONCEDO licença sem vencimentos a servidora MARTHA MARIA DE SOUZA BRUM, Oficial de Administração, matrícula nº 283.994-2, a partir de 01/04/2009, pelo período de 02 (dois) anos, de acordo com o art. 19, inciso VIII do Decreto nº 2479/79, Lei nº 490, de 19/11/81, regulamentada pelo Decreto nº 5.146, de 29/12/81.\r\nId: 811065\r\n"
        ],
        "811082": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 21/07/2009\r\nProc. nº E-01/901.536/1995 - AUTORIZO a redução da carga horária da servidora ANGELA MARÍLIA BARATA BARBOSA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.004-8. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24/07/2009\r\nAPOSENTA SILVIA POSSIDENTE TOSTES GOUVÊA, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 290.849-9, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/661.240/2009. \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24/07/2009\r\nProc. nº E-12/661.322/2009 -- DEFIRO o abono de permanência da servidora ENY NOGUEIRA BAPTISTA, Copeiro, matricula n º 292.830-7. \r\nProc. nº E-12/661.234/2009 -- DEFIRO o abono de permanência do servidor SALOMÃO MARTINS DOS SANTOS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matricula n º 291.933-0. \r\nProc. nº E-12/661.277/2009 - DEFIRO o abono de permanência do servidor JOMAR LOMBA MOREIRA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matricula n º 290.400-1.\r\nProc. nº E-12/661.210/2009 - DEFIRO o abono de permanência do servidor PAULO ROBERTO SILVEIRA ROSA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matricula nº 292.266-4. \r\nId: 811082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811083": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 27.07.2009\r\nde licitação, de acordo com o art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93, em favor da CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.\r\nId: 811083\r\n"
        ],
        "811090": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "COMISSÃO DO CONCURSO PARA O PREENCHIMENTO DOS \r\nCARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL\r\nDE 16.07.2009\r\nProcesso nº E-14/14.124/2009 - DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS. DEFIRO. \r\nId: 811090\r\n"
        ],
        "811091": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 24.07.2009\r\nProc. nº E-14/37.240/1998 - PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, matrícula nº 812.351-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 29/09/2003 a 27/09/2008.\r\nProc. nº E-14/12.703/2003 - CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.244-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 23/11/2003 a 21/11/2008.\r\nId: 811091\r\n"
        ],
        "811154": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 06.07.2009\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da ESAD TREINAMENTO APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO LTDA, no valor total de R 3.152,00 (três mil cento e cinquenta e dois reais), referente ao serviço de capacitação profissional, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.07.2009.\r\nId: 811154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811213": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/401.651/2009 - Fica advertida a firma Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. pelo descumprimento de itens do Contrato nº 0077/2007, referente às obras de construção da E.E. Emílio Roschemant, no Município de Nova Friburgo. \r\nId: 811213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811216": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/201.710/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de , para atender despesas com a locação do imóvel situado na Avenida Conselheiro Julius, 184 - Bairro Olaria - Nova Friburgo, no valor de R 5.830,00 - NE nº 01095/2009, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 811216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811240": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.07.2009\r\nProcesso nº E-07/100.677/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFRRJ, para atender a despesas com a manutenção e operacionalização da Secretaria Executiva do Comitê Guandu, no valor de R 414.059,00 - NE nº 00108/2009, com base no art. 24, inciso XIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora da Despesas.\r\nId: 811240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811324": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 24.07.2009\r\nProcesso n° 5803/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AUTOSCAN SYSTEMS PTY LDA, no valor de R 200.689,60, com fulcro no art. 25 Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 811324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811331": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "\r\nProc. nº IO/0802/2009 - Vistos e examinados os presentes autos, com fulcro nos pareceres da COLIP fls. 290 e da ASJUP fls. 292/293, acato o provimento do recurso da licitante SODEXO DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., e conseqüentemente pela INABILITAÇÃO da empresa GREEN CARD S.A. Devendo o certame prosseguir na forma da Lei.\r\nAutorizo a \r\nId: 811331\r\n"
        ],
        "811341": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.07.2009\r\n, Agente de Trabalho de Engenharia, matrícula nº 616.812-4. AUTORIZO a contagem em dobro de 9 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de tempo apurado entre 19/12/80 a 17/12/85, 18/12/85 a 16/12/90 e de 17/12/90 a 15/12/95.\r\nId: 811341\r\n"
        ],
        "811345": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 28.07.2009\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos:\r\nProc. nº E-09/103626/4000/2002 - Jose Luiz dos Santos, CPF nº 366.183.067-87, PGU nº 318.510.42-1.\r\nProc. nº E-12/561601/2008 - Carlos Roberto da Rocha, CPF nº 048.964.247-00, PGU nº 318.510.43-0.\r\nProc. nº E-12/202236/2009 - José Freire de Paiva, CPF nº 004.777.807-50, PGU nº 318.510.44-8.\r\nProc. nº E-12/208506/2009 - Eva Marianne Caesar Albrecht, CPF nº 113.460.217-08, PGU n° 318.510.45-6.\r\nProc. nº E-12/210475/2009 - Wilma Muiller Barbosa Nogueira, CPF nº 706.019.417-72, PGU nº 318.510.46-4.\r\nProc. nº E-12/225913/2009 - Silas Santos Fernandes, CPF nº 483.170.557- 87, PGU nº 318.510.47-2.\r\nProc. nº E -12/226463/2009 - Valdir Nascimento Vieira, CPF nº 386.569.227-34, PGU nº 318.510.48-0.\r\nProc. nº E-12/230646/2009 - Lourdes dos Anjos da Cunha, CPF nº 611.992.497-34, PGU nº 318.510.49-9.\r\nProc. nº E-12/235836/2009 - Sinibaldo Correa, CPF nº 055.028.109-68, PGU nº 318.510.50-2. \r\nProc. nº E-12/239755/2009 - Severino Barbosa de Lima, CPF nº 713.592.907-10, PGU nº 318.510.51-0.\r\nProc. nº E-12/484525/2009 - Mariano Tobias, CPF nº 321.078.117-68, PGU nº 318.510.52-9.\r\nProc. nº E-12/514920/2009 - Edmilson de Oliveira Pontes, CPF nº 462.156.707-15, PGU nº 318.510.53-7.\r\nProc. nº E-12/514921/2009 - Jorge Tavares da Silva, CPF nº 591.598.807- 59, PGU nº 318.510.54-5.\r\nProc. nº E-12/514922/2009 - Jorge de Souza, CPF nº 197.890.097-04, PGU nº 318.510.55-3.\r\nProc. nº E-12/515825/2009 - Altivo de Souza Monteiro, CPF nº 262.141.567-91, PGU nº 318.510.56-1.\r\nProc. nº E-12/516121/2009 - Ubiratan Amaral de França, CPF nº 434.585.487-34, PGU nº 318.510.57-0.\r\nProc. nº E-12/516159/2009 - Elcio Alves Nazareth, CPF nº 276.725.307-04, PGU nº 318.510.58-8.\r\nProc. nº E-12/516191/2009 - Maria de Fátima Germano Carneiro, CPF nº 462.717.087-49, PGU nº 318.510.59-6.\r\nProc. nº E-12/516192/2009 - Ana Maria Losada Carrasco, CPF nº 530.352.757-34, PGU nº 318.510.60-0.\r\nId: 811345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811348": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nCooper Grande Rio (RJ-715). DEFIRO, determinando a baixa do veículo placa KNV2773 e o cancelamento do registro do cooperado Carlos Roberto da silva Junior, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 811348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811374": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            " da servidora estadual da Professor Docente I - Estatística, matrícula nº 223.985-3, para a UERJ. \r\ndo servidor estadual do Engenheiro, matrícula nº 24/02.440-6, a contar de 01.04.2009, para exercer o cargo de Secretário de Serviços Públicos na Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\ndos servidores estaduais do Comprador I, matrícula nº 3644, , Comprador III, matrícula nº 3476, Assistente Técnico II, matrícula nº 2994 e , Engenheiro Eletricista III, matrícula nº 1289, na AGETRANSP.\r\nda servidora estadual da Agente Administrativo de Secretaria - CIEP,matrícula nº 5.011.162-4, para o RIOPREVIDÊNCIA.\r\nservidora estadual da Professor Docente II, RG nº 253.040-0, e a servidora da Prefeitura Municipal de Petrópolis, Soraya Younes Ibrahom, Professor, matrícula nº 17485-8.\r\ndo servidor estadual da matrícula nº 238.942-7, para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nda servidora estadual da matrícula nº 249.691-7, para a Prefeitura Municipal de Macaé.\r\nentre o servidor estadual da matrícula nº 5.019.600-5 e a servidora da Prefeitura Municipal de Varre-Sai, , Professor Docente II Regente, matrícula nº 20039-5/1.\r\ndos servidores estaduais da a fim de mantê-los lotados no CIEP 431 - Pe. Nino Miraldi (Municipalizado), para a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Mesquita\r\nNOME\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA \r\nAlberto de Paula Nunes\r\nEnc. Eletr/Hidráulico\r\n5.009.247-7\r\n\r\nCássia Valéria Marques Furtado\r\nProfessor Docente I\r\n928.470-4\r\nCristina de Menezes Bambino Grilo\r\nProfessor Docente II\r\n5.009.229-5\r\nJanete dos Santos Freitas\r\nMerendeira\r\n5.009.259-2\r\nJorge de Souza Moreira\r\nZelador-Vigilante\r\n5.008.154-6\r\nJurema Mercedes da Silva Villar\r\nMerendeira\r\n5.009.261-8\r\nLeci França da Silva \r\nServente\r\n5.008.645-3\r\nLeonardo Barbedo dos Santos Martins\r\nProfessor Docente I\r\n936.057-9\r\nLeonardo Barros Timbó\r\nProfessor Docente I\r\n921.901-5\r\nLucia Helena Santos de Santana\r\nMerendeira\r\n5.009.262-6\r\nManoel Roque Ferreira de Melo\r\nProfesor Docente I\r\n878.276-5 \r\n925.720-5 \r\nMiracema Ferreira de Assis\r\nMerendeira\r\n271.900-3\r\nMônica da Costa de Souza Santos\r\nProfessor Docente II\r\n5.008.486-2\r\nNeide Ferreira Coelho\r\nProfessor Docente II\r\n5.008.475-5\r\nPatrícia Zichtl Campos\r\nProfessor Docente II\r\n5.007.869-0\r\nShirley Esteves\r\nProfessor Docente II\r\n5.020.663-0\r\nSilvania Gonçalves de Lima\r\nProfessor Docente II\r\n5.020.261-3\r\nTânia Corrêa Barcellos\r\nProfessor Docente II\r\n290.529-7\r\nValéria Elhotério de Freitas \r\nProfessor Docente II\r\n5.009.859-9\r\nVanessa Teixeira de Oliveira\r\nProfessor Docente II\r\n5.021.234-9\r\nWilma Therezinha de Cerqueira Burdgnon Pereira\r\nProfessor Docente II\r\n250.281-3\r\nFrancisco Gabriel da Silva\r\nServente\r\n5.009.256-8\r\nMarly Assis Bizerra\r\nServente\r\n5.009.252-7\r\nId: 811374\r\n"
        ],
        "811375": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03.04.2009\r\nPÁGINA 07-1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 02 DE ABRIL DE 2009\r\nProcesso n° E-17/100015/2009\r\nOnde se lê: ..Reginaldo Carneiro da Silva Júnior.... \r\nLeia-se: ...Egnaldo Carneiro da Silva Júnior...\r\nD.O. DE 01.07.2009\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 30 DE JUNHO DE 2009\r\nProcesso n° E-12/992/2009\r\nOnde se lê: ..SEEDUC.... \r\nLeia-se: ...SEDEIS...\r\nD.O. DE 24.07.2009\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 23 DE JULHO DE 2009\r\nProcesso n° E-18/450915/2008\r\nOnde se lê: ..para a FUNARJ.... \r\nLeia-se: ...Fundação Teatro Municipal...\r\nId: 811375\r\n"
        ],
        "811376": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            " o autorizo de 11.05.2009, publicado no Diário Oficial em 12.05.2009, considerando a aposentadoria da servidora estadual, conforme informação de fls. 12-verso.\r\no autorizo de 19.02.2008, publicado no Diário Oficial em 20.02.2008, considerando a desistência da servidora às fls. 22.\r\no autorizo de 27.03.2009, publicado no Diário Oficial em 30.03.2009, tendo em vista a desistência da servidora estadual ,conforme declaração de fls. 22.\r\no autorizo de 16.03.2009, publicado no Diário Oficial em 17.03.2009.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial em 14.01.2009, através do proc. n° E-09/150/2500/2008, no sentido de que conste a lotação correta dos servidores abaixo relacionados, a saber, Secretaria Especial de Ordem Pública - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n3º Sgt. PM Wanderson José da Silva Pinheiro\r\nRG 55.973\r\nCb PM Cleber Simões Azevedo\r\nRG 70.506\r\nCb PM Reinaldo Emerson dos Santos Faria\r\nRG 70.951\r\nId: 811376\r\n"
        ],
        "811378": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETARIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE JULHO DE 2009\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1° do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/1043/2009, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a celebração de convênio entre a Associação Grêmio Sorriso e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da referida secretaria, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 811378\r\n"
        ],
        "811400": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            " a lavratura do termo de dação em pagamento, conforme minuta de fls. 165 a 169, celebrado entre o Banco Itaú, como devedor e o Estado do Rio de Janeiro, como credor.\r\nId: 811400\r\n"
        ],
        "811401": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            " Processo nº E-04/007868/2009 de 20.07.2009 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - Exercício 2009. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se\r\n"
        ],
        "811402": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 27 DE JULHO DE 2009 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - AUTORIZO.\r\nId: 811402\r\n"
        ],
        "811417": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/07/2009\r\nProc. nº E-09/16076/1570/2009 - Osvaldo Pereira de Araújo Filho, matr. nº 817.694-3 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 2.339 dias exercidos junto ao INSS, despacho de 17/02/2009, publicado no D.O. de 27/02/2009, página 05, 1ª coluna.\r\nId: 811417\r\n"
        ],
        "811426": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-13/422/2009 - Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 811426\r\n"
        ],
        "811427": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-13/433/2009 - Atribuição de Placa Especial SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 811427\r\n"
        ],
        "811428": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-13/434/2009 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 811428\r\n"
        ],
        "811432": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            " 27.07.2009\r\nProcesso nº E-25/00060/587/94. FIXADOS, com validade a contar de 17.03.2008, os proventos de LUIZ ANTONIO RIBEIRO, TEN CEL PM RG 21.463.\r\nProcesso n E-09/00068/2502/2006. FIXADOS, com validade a contar de 28.07.2007, os proventos de ALFREDO MELO FILHO, CAP PM RG 17.226.\r\nProcesso n E-09/00006/2585/2009. FIXADOS, com validade a contar de 11.05.2009, os proventos de LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA, CAP PM RG 35.571.\r\nProcesso n E-09/00011/2586/2009. FIXADOS, com validade a contar de 20.05.2009, os proventos de CELSO PIRES, CAP PM RG 35.663.\r\nProcesso n E-09/00101/2535/2009. FIXADOS, com validade a contar de 15.05.2009, os proventos de HAROLDO BENTO DA SILVA, 2º TEN PM RG 32.376.\r\nProcesso nº E-09/00079/2593/2008, FIXADOS, com validade a contar de 12.05.2009, os proventos de CARLOS ALEXANDRE FLAT MAIA, SUBTEN PM RG 1-11.531.\r\nProcesso nº E-09/00065/2594/2009. FIXADOS, com validade a contar de 21.05.2009, os proventos de DAMIÃO FERREIRA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 29.038.\r\nProcesso nº E-09/00001/2527/2008. FIXADOS, com validade a contar de 21.05.2009, os proventos de MIGUEL PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 29.494.\r\nProcesso nº E-09/00027/2598/2007. FIXADOS, com validade a contar de 21.05.2009, os proventos de JORGE LUIZ BORGES BASTOS, SUBTEN PM RG 29.977.\r\nProcesso nº E-09/01062/2582/2009. FIXADOS, com validade a contar de 21.05.2009, os proventos de ANTONIO LOURENÇO, SUBTEN PM RG 30.651.\r\nProcesso nº E-09/01443/2592/2009. FIXADOS, com validade a contar de 21.05.2009, os proventos de AMARO JORGE RIBEIRO SILVA, SUBTEN PM RG 33.443.\r\nProcesso nº E-09/00040/2580/2009. FIXADOS, com validade a contar de 28.04.2009, os proventos de ALMIR MENDES DA SILVA, SUBTEN PM RG 45.181.\r\nProcesso nº E-09/00001/2598/2009. FIXADOS, com validade a contar de 14.04.2009, os proventos de EDMILSON DA COSTA CAMPOS, SUBTEN PM RG 45.254.\r\nProcesso n º E-09/00013/2502/2000. FIXADOS, com validade a contar de 21.10.2008, os proventos de CARLOS ROBERTO DA COSTA, 1º SGT PM RG 1-11.114.\r\nProcesso nº E-09/00009/2524/2008. FIXADOS, com validade a contar de 12.05.2009, os proventos de JOÁS MOURA BARRETO, 1ª SGT PM RG 27.911.\r\nProcesso nº E-09/01323/2502/2009. FIXADOS, com validade a contar de 21.05.2009, os proventos de CELIO DA SILVA BARROS, 1º SGT PM RG 31.561.\r\nProcesso nº E-09/00002/2542/2009. FIXADOS, com validade a contar de 21.05.2009, os proventos de RICARDO DOS SANTOS VEILLARD, 1º SGT PM RG 31.612.\r\nProcesso nº E-09/00029/2541/2008. FIXADOS, com validade a contar de 12.05.2009, os proventos de FRANCISCO BALTAZAR BEZERRA BARREIRA, 1º SGT PM RG 31.969.\r\nProcesso nº E-09/00006/2521/2009. FIXADOS, com validade a contar de 12.05.2009, os proventos de MARIO GRIPP, 1º SGT PM RG 32.980.\r\nProcesso nº E-09/00792/2589/2009. FIXADOS, com validade a contar de 21.05.2009, os proventos de ANTONIO CARLOS ISAAC DUARTE, 1º SGT PM RG 36.954.\r\nProcesso nº E-09/00020/2572/2009. FIXADOS, com validade a contar de 12.05.2009, os proventos de MOYSES RODRIGUES DE SOUZA, 1º SGT PM RG 38.489.\r\nProcesso nº E-09/00015/2586/2009. FIXADOS, com validade a contar de 12.05.2009, os proventos de SERGIO NEPOMUCENO DA SILVA, 1º SGT PM RG 39.652.\r\nProcesso nº E-09/00588/2577/2009. FIXADOS, com validade a contar de 21.05.2009, os proventos de EVERALDO LINS DA SILVA, 2º SGT PM RG 32.851.\r\nProcesso nº E-09/00002/2581/2009. FIXADOS, com validade a contar de 21.05.2009, os proventos de UBIRAJARA DE CARVALHO, 2º SGT PM RG 33.636.\r\nProcesso nº E-09/00024/2536/2009. FIXADOS, com validade a contar de 12.05.2009, os proventos de MARCOS ANTONIO SILVA ANDRADE, 2º SGT PM RG 33.905.\r\nProcesso nº E-09/00025/2587/2008. FIXADOS, com validade a contar de 21.05.2009, os proventos de JOUBERT FERREIRA DA SILVEIRA, 2º SGT PM RG 34.619.\r\nProcesso nº E-09/02463/2502/2008. FIXADOS, com validade a contar de 16.04.2009, os proventos de OSCAR PACHECO FILHO, 2º SGT PM RG 36.515.\r\nProcesso nº E-09/00020/2545/2009. FIXADOS, com validade a contar de 21.05.2009, os proventos de VALMIR PIMENTA, 2º SGT PM RG 37.605.\r\nProcesso nº E-09/00015/2569/2008. FIXADOS, com validade a contar de 21.05.2009, os proventos de PAULO ROBERTO FERREIRA GONÇALVES, 2º SGT PM RG 37.860.\r\nProcesso nº E-09/00990/2579/2009. FIXADOS, com validade a contar de 12.05.2009, os proventos de JOSE LUIZ ABREU DE SOUZA, 2º SGT PM RG 37.872.\r\nProcesso nº E-09/00036/2597/2009. FIXADOS, com validade a contar de 28.04.2009, os proventos de PAULO ROBERTO TARRONE, 2º SGT PM RG 38.030. \r\nProcesso nº E-09/00107/2593/2008. FIXADOS, com validade a contar de 28.04.2009, os proventos de CARLOS ALBERTO MOTTA TORRES, 2º SGT PM RG 39.069.\r\nProcesso nº E-09/00004/2518/2008. FIXADOS, com validade a contar de 14.04.2009, os proventos de CELSO DO AMARAL LADEIRAS, 2º SGT PM RG 41.028.\r\nProcesso nº E-09/00021/2545/2009. FIXADOS, com validade a contar de 28.04.2009, os proventos de PAULO ROBERTO RODRIGUES LIMA, 2º SGT PM RG 42.763.\r\nProcesso nº E-09/00005/2571/2009. FIXADOS, com validade a contar de 12.05.2009, os proventos de ROGERIO PINTO GARCIA, 2º SGT PM RG 43.922.\r\nProcesso nº E-09/00034/2512/2009. FIXADOS, com validade a contar de 14.04.2009, os proventos de PEDRO MOREIRA DANTAS FILHO, 2º SGT PM RG 44.086.\r\nProcesso nº E-09/00017/2531/2008. FIXADOS, com validade a contar de 28.04.2009, os proventos de JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, 2º SGT PM RG 48.506.\r\nProcesso nº E-09/00018/2572/2009. FIXADOS, com validade a contar de 23.03.2009, os proventos de JORGE LUIZ ALVES NEVES 2º SGT PM RG 49.110.\r\nProcesso nº E-09/04374/2537/2008. FIXADOS, com validade a contar de 28.04.2009, os proventos de LENILSO DA SILVA ROSA, 2º SGT PM RG 51.677.\r\nProcesso nº E-25/00480/569/88. FIXADOS, com validade a contar de 08.09.2009, os proventos de FERNANDO GONÇALVES DE CARVALHO, 3º SGT PM RG 14.224.\r\nProcesso nº E-09/00700/2589/2009. FIXADOS, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de JOEL ALBERTO MEDEIROS DE ASSIS, 3º SGT PM RG 49.853.\r\nProcesso nº E-25/00139/512/90. FIXADOS, com validade a contar de 12.11.2008, os proventos de GERALDO IVO DA SILVA, CB PM RG 13.846.\r\nProcesso nº E-09/00025/2598/95. FIXADOS, com validade a contar de 03.12.2008, os proventos de MILTON PEREIRA, CB PM RG 20.560.\r\nProcesso nº E-09/02459/2502/2008. FIXADOS, com validade a contar de 10.01.2008, os proventos de MAURO ROGÉRIO NASCIMENTO DE JESUS, CB PM RG 58.928.\r\nProcesso nº E-09/05516/2584/2008. FIXADOS, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de SALES XIMENES ARAGÃO, CB PM RG 60.379.\r\nProcesso nº E-09/00048/2598/2008. FIXADOS, com validade a contar de 16.06.2006, os proventos de ALBERTO PEREIRA NUNES NETO, CB PM RG 68.766.\r\nProcesso nº E-25/00011/581/88, FIXADOS, com validade a contar de 23.01.2009, os proventos de LAIS GONÇALVES DA SILVA, SD PM RG 1- 07.021.\r\nProcesso nº E-09/00053/571/83. FIXADOS, com validade a contar de 16.08.83, os proventos de ANTONIO DOS REIS, SD PM RG 09.382.\r\nProcesso nº E-09/01687/579/82. FIXADOS, com validade a contar de 17.11.2008, os proventos de JÚLIO ELIAS NETO, SD PM RG 19.540.\r\nProcesso nº E-09/01902/2502/2008. FIXADOS, com validade a contar de 02.06.2006, os proventos de SILVIA REGINA DA SILVA ORTOLA, SD PM RG 80.623.\r\nProcesso nº E-09/00009/2568/2008. FIXADOS, com validade a contar de 12.06.2008, os proventos de CARLOS ALEXANDRE DA ROCHA SILVA, SD PM RG 81.664.\r\nProcesso nº E-09/00002/GPAE/2008. FIXADOS, com validade a contar de 18.09.2007, os proventos de LUCIANO DE OLIVEIRA BARROS, SD PM RG 82.796.\r\nProcesso nº E-09/00013/2571/2008. FIXADOS, com validade a contar de 30.11.2007, os proventos de EDUARDO SISLVA GUIMARÃES, SD PM RG 82.845.\r\nProcesso nº E-09/00038/2598/2008. FIXADOS, com validade a contar de 12.05.2009, os proventos de PAULO CESAR SARMENTO DE MENEZES, SUBTEN PM RG 40.878.\r\nId: 811432\r\n"
        ],
        "811449": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "DE 27.07.2009\r\nProcesso nº E-09/02463/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 16.04.2009, os proventos de OSCAR PACHECO FILHO, 2º SGT PM RG 36.515.\r\nProcesso nº E-09/00020/2545/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.05.2009, os proventos de VALMIR PIMENTA, 2º SGT PM RG 37.605.\r\nProcesso nº E-09/00015/2569/2008 - Fixados, com validade a contar de 21.05.2009, os proventos de PAULO ROBERTO FERREIRA GONÇALVES, 2º SGT PM RG 37.860.\r\nProcesso nº E-09/00990/2579/2009 - Fixados, com validade a contar de 12.05.2009, os proventos de JOSE LUIZ ABREU DE SOUZA, 2º SGT PM RG 37.872.\r\nProcesso nº E-09/00036/2597/2009 - Fixados, com validade a contar de 28.04.2009, os proventos de PAULO ROBERTO TARRONE, 2º SGT PM RG 38.030. \r\nProcesso nº E-09/00107/2593/2008 - Fixados, com validade a contar de 28.04.2009, os proventos de CARLOS ALBERTO MOTTA TORRES, 2º SGT PM RG 39.069.\r\nProcesso nº E-09/00004/2518/2008 - Fixados, com validade a contar de 14.04.2009, os proventos de CELSO DO AMARAL LADEIRAS, 2º SGT PM RG 41.028.\r\nProcesso nº E-09/00021/2545/2009 - Fixados, com validade a contar de 28.04.2009, os proventos de PAULO ROBERTO RODRIGUES LIMA, 2º SGT PM RG 42.763.\r\nProcesso nº E-09/00005/2571/2009 - Fixados, com validade a contar de 12.05.2009, os proventos de ROGERIO PINTO GARCIA, 2º SGT PM RG 43.922.\r\nProcesso nº E-09/00034/2512/2009 - Fixados, com validade a contar de 14.04.2009, os proventos de PEDRO MOREIRA DANTAS FILHO, 2º SGT PM RG 44.086.\r\nProcesso nº E-09/00017/2531/2008 - Fixados, com validade a contar de 28.04.2009, os proventos de JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, 2º SGT PM RG 48.506.\r\nProcesso nº E-09/00018/2572/2009 - Fixados, com validade a contar de 23.03.2009, os proventos de JORGE LUIZ ALVES NEVES 2º SGT PM RG 49.110.\r\nProcesso nº E-09/04374/2537/2008 - Fixados, com validade a contar de 28.04.2009, os proventos de LENILSO DA SILVA ROSA, 2º SGT PM RG 51.677.\r\nProcesso nº E-25/00480/569/88 - Fixados, com validade a contar de 08.09.2009, os proventos de FERNANDO GONÇALVES DE CARVALHO, 3º SGT PM RG 14.224.\r\nProcesso n º E-09/00700/2589/2009 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de JOEL ALBERTO MEDEIROS DE ASSIS, 3º SGT PM RG 49.853.\r\nProcesso nº E-25/00139/512/90 - Fixados, com validade a contar de 12.11.2008, os proventos de GERALDO IVO DA SILVA, CB PM RG 13.846.\r\nProcesso nº E-09/00025/2598/95 - Fixados, com validade a contar de 03.12.2008, os proventos de MILTON PEREIRA, CB PM RG 20.560.\r\nProcesso nº E-09/02459/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 10.01.2008, os proventos de MAURO ROGÉRIO NASCIMENTO DE JESUS, CB PM RG 58.928.\r\nProcesso nº E-09/05516/2584/2008 - Fixados, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de SALES XIMENES ARAGÃO, CB PM RG 60.379.\r\nProcesso nº E-09/00048/2598/2008 - Fixados, com validade a contar de 16.06.2006, os proventos de ALBERTO PEREIRA NUNES NETO, CB PM RG 68.766.\r\nProcesso nº E-25/00011/581/88 - Fixados, com validade a contar de 23.01.2009, os proventos de LAIS GONÇALVES DA SILVA, SD PM RG 1- 07.021.\r\nProcesso nº E-09/00053/571/83 - Fixados, com validade a contar de 16.08.83, os proventos de ANTONIO DOS REIS, SD PM RG 09.382.\r\nProcesso nº E-09/01687/579/82 - Fixados, com validade a contar de 17.11.2008, os proventos de JÚLIO ELIAS NETO, SD PM RG 19.540.\r\nProcesso nº E-09/01902/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.06.2006, os proventos de SILVIA REGINA DA SILVA ORTOLA, SD PM RG 80.623.\r\nProcesso nº E-09/00009/2568/2008 - Fixados, com validade a contar de 12.06.2008, os proventos de CARLOS ALEXANDRE DA ROCHA SILVA, SD PM RG 81.664.\r\nProcesso nº E-09/00002/GPAE/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.09.2007, os proventos de LUCIANO DE OLIVEIRA BARROS, SD PM RG 82.796.\r\nProcesso nº E-09/00013/2571/2008 - Fixados, com validade a contar de 30.11.2007, os proventos de EDUARDO SISLVA GUIMARÃES, SD PM RG 82.845.\r\nProcesso nº E-09/00038/2598/2008 - Fixados, com validade a contar de 12.05.2009, os proventos de PAULO CESAR SARMENTO DE MENEZES, SUBTEN PM RG 40.878.\r\nId: 811449\r\n"
        ],
        "811451": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.07.2009\r\nProcesso nº E-09/00013/2571/2008 - Fixados, com validade a contar de 30.11.2007, os proventos de EDUARDO SILVA GUIMARÃES, SD PM RG 82.845.\r\nProcesso nº E-09/00038/2598/2008 - Fixados, com validade a contar de 12.05.2009, os proventos de PAULO CESAR SARMENTO DE MENEZES, SUBTEN PM RG 40.878.\r\nId: 811451\r\n"
        ],
        "811478": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.07.2009\r\nProcesso nº E-08/090.175/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2008, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE NATUREZA INFECTANTE, QUÍMICO, COMUM (DESTINADOS A TRATAMENTO E/OU RECICLAGEM) E PERFURO-CORTANTE, PERTENCENTES RESPECTIVAMENTE AOS GRUPOS \"A\", \"B\", \"D\" E \"E\", nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: CREAMOR CREMATÓRIO DE ANIMAIS LTDA, no item 06, pelo valor total de R 69.588,00, DESPOLUIR SISTEMA DE TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS LTDA, nos itens 02, 03 e 05, pelo valor total de R 454.800,00, e TRUSHER SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA, nos itens 01 e 04, pelo valor total de R 99.840,00, perfazendo a licitação o valor total de R 624.228,00 (seiscentos e vinte e quatro mil duzentos e vinte e oito reais).\r\nId: 811478\r\n"
        ],
        "811498": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2009\r\nAUTORIZO o parcelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/706855/2005 - Jomara da Silva Torres;\r\nProc. nº E-03/11301189/2007 - Selma Gouveia Costa Garcia Varela.\r\nProc. nº E-01/6117/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 005/2009, referente à Atahualpa de Alencar Lima.\r\nProc. nº E-08/601159/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 79/2009, referente à Lourdes Maria da Rocha Tavares.\r\nProc. nº E-11/183/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 4/2009, referente a Luiz Felipe Fournier Leite.\r\nDE 27.07.2009\r\nProc. nº E01/713188/2000 - José Mauro Tenório da Conceição. AUTORIZO o parcelamento.\r\nProc. nº E-08/013-50042/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 03/2009, referente à Penha Maria Machado Diegues.\r\nId: 811498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811505": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27/07/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo mencionados:\r\nES\r\n\r\nE01/302449/08\r\nLuiz Fernando P.E. de Souza\r\n1.212,15\r\nE08/202272/08\r\nAledir Vieira Pacheco\r\n617,37\r\nE01/315925/09\r\nCamila Penteado Stephan\r\n200,00\r\nE03/201136/07\r\nCarlos Alberto T. Serra\r\n4.829,57\r\nE01/55425/08\r\nMirian Barbosa Licurgo\r\n12.613,10\r\nE03/006602/07\r\nVerônica Moraes da Silva \r\n1.061,34\r\nE03/11200175/07\r\nHumberto Cavalcante da Silva\r\n1.781,52\r\n/602734/08\r\nSergio Alberto Soares\r\n64\r\nE08/200563/09\r\nDelclesir de Oliveira Ribeiro\r\n978,86\r\n200214/08\r\nCreuza Sabino\r\n75,68\r\nE03/010241/05\r\nWaldir Milheme\r\n42.760,43\r\nE08/202231/08\r\nKimio Hiroce\r\n336,97\r\nE08/203154/07\r\nJurandir Correa de Ávila\r\n858,05\r\nE08/200405/09\r\nJorge\r\n613,94\r\nE04/048481/97\r\nOndina Silva Araujo Costa\r\n7.960,49\r\nE04/27999/05\r\nWanda Sanches M. Lazzarim\r\n2.300,59\r\nE03/012610/08\r\nGeny Silva Souza Gomes\r\n104,61\r\nE01/136688/05\r\nTheodora da Conceição Costa\r\n1.230,70\r\nId: 811505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811526": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "DE 28.07.09\r\nProcesso nº E-09/0152539-07. FIXADOS, com validade a contar de 17.07.2008, os proventos de Moises Almeida - Maj PM RR RG 32.250.\r\nProcesso nº E-09/1819/2576-97. FIXADOS, com validade a contar de 25.06.1997, os proventos de Paulo Roberto Burlini - Cb PM RR RG 15.585. \r\nId: 811526\r\n"
        ],
        "811527": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.07.2009\r\nProc. nº E-01/132.191/2009 - THIAGO BASTOS SILVA, CIC nº 099.566.297-58.\r\nProc. nº E-01/132.491/2009 - ANA MARIA HOMEM BASTOS, CIC nº 837.045.157-87.\r\nProc. nº E-01/132.497/2009 - LYGIA SAADE, CIC nº 035.096.487-49.\r\nProc. nº E-03/2.387/2009 - REGINA CELIA NASCIMENTO DOS SANTOS RIBEIRO, CIC nº 747.933.497-49.\r\nProc. nº E-01/120.110/2009 - THEREZINHA DE JESUS FREITAS GOMES, CIC nº 877.606.907-97.\r\nProc. nº E-03/10.002.245/2009 - JESAIAS HENRIQUES POLICARPO, CIC nº 381.332.537-72.\r\nProc. nº E-03/4.624/2009 - MARIO CARLOS MILLAN, CIC nº 100.679.737- 87.\r\nProc. nº E-01/132.482/2009 - MARIA ELEONORA TEIXEIRA DE CARVALHO, CIC nº 004.277.207-96.\r\nProc. nº E-01/128.111/2009 - MARIA ELIANE DA SILVA, CIC nº 028.789.556-41.\r\nProc. nº E-01/152.145/2009 - CLAUDIA BONIFACIO VENTURA PALMERINI, CIC nº 078.933.787-86.\r\nProc. nº E-03/5.738/2009 - MIGUEL DE LEMOS NETO, CIC nº 598.515.707-53.\r\nProc. nº E-03/4.882/2009 - MARIA JOSÉ DA TRINDADE PITTA, CIC nº 055.635.937-20.\r\nProc. nº E-03/10.600.499/2009 - SUELEN ANTUNES LESSA, CIC nº 092.728.467-73.\r\nProc. nº E-03/2.716/2009 - MICHELE MOREIRA DA SILVA, CIC nº 041.730.657-10.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 811527\r\n"
        ],
        "811532": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.07.2009\r\nProc. n° E-11/50.385/2009 - Sérgio Henrique Lopes da Silva, Agente Administrativo, matr. nº 7000056-7.\r\nProc. n° E-11/50.387/2009 - Gilvan Ferreira Costa, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 7000019-5.\r\nProc. n° E-11/50.388/2009 - Vanderlei Garcia Baião da Silveira, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 7000061-7. \r\nProc. n° E-11/50.421/2009 - Érica Vieira Félix, Assistente Administrativo, matr. nº 7000078-1.\r\nProc. n° E-11/50.430/2009 - Renata Marinho da Costa, Técnico de Informática III, matr. nº 7000049-2.\r\nProc. n° E-11/50.475/2009 - Neuseli Filardo da Silva, Assistente Administrativo, matr. nº 7000071-6.\r\nProc. n° E-11/50.476/2009 - Yuri Alves Maciel, Assistente Administrativo, matr. nº 7000070-8.\r\nAUTORIZO o encerramento de folha dos ex-servidores contratados temporariamente.\r\nProc. n° E-11/50.386/2009 - André Luiz Rodrigues de Sousa, Profissional Superior de Registro de Empresas, matr. nº 0700045-8.\r\nProc. n° E-11/50.477/2009 - Fernando de Ângelo Carneiro Constantino, Contador, matr. nº 0700062-3.\r\nAUTORIZO o encerramento de folha dos ex-servidores estagiários.\r\nId: 811532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811534": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.07.2009\r\nCONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D. O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 811534\r\n"
        ],
        "811535": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            " DE 22.07.2009\r\nCELSO ROBERTO ALVES BRANDÃO, ISAP, matrícula nº 899.306-5 - o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nmatrícula nº 930.233-2 - nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D. O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nFABRÍCIO PORTUGAL DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 930.251-4 - o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D. O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nROMEL CORREA RIBEIRO, ISAP, matrícula nº 930.251-4 - o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D. O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 811535\r\n"
        ],
        "811541": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 22.07.2009\r\nProc. nº E-12/267063/2009 - WALNEY SANTOS SOUZA, Motorista Nível 3 Padrão J, matr. nº 24/002.091-7. CONCEDO aumento trienal, de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria para 55 % referente ao 10º triênio, a contar de 14.07.2009.\r\nProc. nº E-12/267063/2009 - WALNEY SANTOS SOUZA, Motorista Nível 3 Padrão J, matr. nº 24/002.091-7. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 14.07.2009.\r\nDE 24.07.2009\r\nProc. nº E-09/103004/4000/2006 - AGNALDO ACIOLI DE OLIVEIRA, Técnico de Comunicação Social, matr. nº 24/001.816-8. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada pela servidora, referente ao período de 02.08.1983 a 01.08.1988, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/247950/2009 - ANTONIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 24/001.440-7. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nProc. nº E-12/252278/2009 - MARIA CRISTINA DIAS BARBOZA, matr. nº 24/000.099-2. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 02.08.1991 a 01.08.2006. \r\nProc. nº E-12/256023/2009 - MARIA EMILIA ROCHA DE SOUZA, matr. nº 24/001.623-8. DEFIRO o abono de permanência a partir de 22.09.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/491026/2009 - GILSO MACHADO, Trabalhador, matr. nº 24/001.451-4. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nDE 27.07.2009\r\nProc. nº E-12/289412/2009 - LUIZ CARLOS DA CUNHA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.232-8. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor referente aos exercícios de 1995, 1996, 1997 e 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 811541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811542": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 06.07.2009\r\n- ARQUIVO o processo administrativo disciplinar supramencionado, por não haver elementos mínimos que permitam indiciar qualquer servidor na morte do interno WILSON SILVA CORREA, vítima de tuberculose pulmonar.\r\n- ARQUIVO o processo administrativo disciplinar supramencionado, instaurado em face do servidor MARCUS DIAS DA SILVA REGO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.303-3, por inexistência do fato.\r\nARQUIVO o processo administrativo disciplinar supramencionado, por não haver elementos mínimos que permitam indiciar qualquer servidor no evento danoso, uma vez que o falecimento do ex-interno WELLINGTON QUARESMA ocorreu em razão de evolução de processo patológico.\r\nDE 10.07.2009\r\n- ARQUIVO o processo administrativo disciplinar instaurado em face dos servidores RONALDO ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 816.535-9; RICARDO AGUIAR DE ALMEIDA, matrícula nº 853.202-0; PAULO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 817.075-5; ALEXANDRE CERQUEIRA FIGUEIREDO, matrícula nº 861.543-7/ JESSÉ GONÇALVES ALVES, matrícula nº 860.231-2, e JORGE ROBERTO PELUZIO ARAGÃO, matrícula nº 888.314-2, todos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, por não haver elementos que permitam indiciar os servidores no evento danoso.\r\nId: 811542\r\n"
        ],
        "811549": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.07.2009\r\n- AUTORIZO a licença Procase, parcial com vencimentos e vantagens integrais, da servidora LILIAN PRATES BELEM BEHRING, matr. nº 34197-4, Enfermeiro, lotada no HUPE/Unidade de Enfermagem CTI Cardiologia, para cursar Doutorado em Enfermagem, no período de 03/08/2009 a 03/08/2011, na Universidade Federal do Rio de Janeiro - Escola de Enfermagem Anna Nery.\r\nDE 27.07.2009\r\n- TEREZA CRISTINA YDALGO DE BRITO, matr. nº 7211-6 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 26/02/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos legais.\r\n- MARILU DE MENEZES SILVA, matr. nº 5261-3 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 31/05/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos legais.\r\nId: 811549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811550": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.07.2009\r\n- Ficam fixados, a contar de 05/06/2008, os proventos mensais do inativo CELSO BARBOSA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 3677-2, aposentado através da Port. SRH nº 323/2008, publicada no D.O. de 05/06/2008.\r\nId: 811550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811559": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.07.2009\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2009\r\nOnde se lê: Processo nº E-04/169.203/2009... \r\nLeia-se: Processo nº E-04/169.103/2009... \r\nId: 811559\r\n"
        ],
        "811562": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 23/07/2009\r\na solicitação de enquadramento formulada pelo servidor GILSON LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 835.373-2, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 811562\r\n"
        ],
        "811599": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "\r\n- Projeto Corrida Orgulho de Ser Você-\r\nAUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 811599\r\n"
        ],
        "811612": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.07.2009\r\nProc. nº E-03/2.310.658/2009 - VALÉRIA GIACOIA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.179-0.\r\nProc. nº E-03/10.002.671/2009 - TELES CRISTINE DE SOUZA FREITAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.093-1.\r\nProc. nº E-03/11.002.553/2009 - ANDREA ROSENDO DE ARAGÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.589-2.\r\nProc. nº E-03/11.002.449/2009 - JOICE CAMARGO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.072-1.\r\nProc. nº E-03/2.310.643/2009 - CAMILA MONTEIRO ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 937.815-9.\r\nProc. nº E-03/11.002.563/2009 - LILIAN CARDOSO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.424-4.\r\nProc. nº E-03/10.101.784/2009 - HELEN MACHADO SANTOS SESCONI, Prof. Doc. I, mat. nº 929.386-1.\r\nProc. nº E-03/10.002.613/2009 - ALINE DE ARAUJO FERREIRA BILHEO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.888-7.\r\nProc. nº E-01/124.274/2009 - VIVIANE MOREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.348-1.\r\nProc. nº E-03/6.710.154/2009 - LUCIENE CHIAPINI PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.746-6.\r\nProc. nº E-03/1.310.496/2009 - ALINE MARIZ DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.743-6.\r\nProc. nº E-03/8.810.030/2009 - ANDREIA JORGE MACHADO CAMARA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.918-8.\r\nProc. nº E-03/11.201.722/2008 - RAQUEL LEAL SAIZE, Prof. Doc. I, mat. nº 929.500-7.\r\nProc. nº E-01/120.288/2009 - JEANE LEMOS DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.751-7.\r\nProc. nº E-03/10.102.189/2009 - TÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS, Agente Adm. Biblioteca, mat. nº 5.004.976-6.\r\nProc. nº E-01/120.204/2009 - SILVIA DE CARVALHO BARRETO FALCÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.521-5.\r\nProc. nº E-03/10.800.257/2009 - GERALDO SÉRGIO DE ALMEIDA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 252.794-3.\r\nProc. nº E-03/5.410.314/2009 - ROSELI DE FÁTIMA CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.177-8.\r\nProc. nº E-03/6.540/2009 - ISABELLE DE LACERDA NASCENTES COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.044-9.\r\nProc. nº E-01/120.179/2009 - LUCIANA MARTA RANGEL DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.209-2.\r\nProc. nº E-03/1.310.541/2009 - CINTIA CAMPOS CARRARO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.122-6.\r\nProc. nº E-3/11.202.238/2009-A - CESAR AUGUSTO RAMOS FERREIRA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.945-6.\r\nProc. nº E-03/2.710.142/2008 - MAKSONIA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.048-7.\r\nProc. nº E-03/11.001.649/2009 - CRISTIANE SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 930.055-9.\r\nProc. nº E-03/6.526/2009 - DEBORA LUCIA GOUVÊA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.110-9.\r\nProc. nº E-03/10.102.176/2009 - JAQUELINE AMARAL DOS SANTOS NERY, Prof. Doc. I, mat. nº 936.172-6.\r\nProc. nº E-03/10.102.065/2009 - ROSÂNGELA DIAS DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 5.005.881-7.\r\nProc. nº E-01/120.244/2009 - ADRIANA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.396-0.\r\nProc. nº E-03/4.110.489/2009 - FABIANA CARRACENA PRIOR DA SILVA, Agente Adm. Biblioteca, mat. nº 5.011.614-4.\r\nProc. nº E-03/10.900.473/2009 - RENATA DOS SANTOS VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.827-5.\r\nProc. nº E-03/10.102.204/2009 - RUTE DOS SANTOS VELOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.617-2.\r\nProc. nº E-03/1.310.549/2009 - JAQUELINE CRUZ TORRES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.025-2.\r\nProc. nº E-03/2.510.056/2009 - ROSEMERI DOS REIS TARDEM, Prof. Doc. I, mat. nº 938.968-5.\r\nProc. nº E-01/152.147/2009 - PATRICIA DE SANTANA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 917.932-6.\r\nProc. nº E-03/1.310.540/2009 - LUCIANA MORAIS NEVES DE A. GUEDES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.689-3.\r\nProc. nº E-03/6.300.037/2009 - ÉRICA CABRAL FAGUNDES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.357-4.\r\nProc. nº E-03/811.954/2009 - ANDRÉA CRISTINA LOUREIRO DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.531-5.\r\nProc. nº E-03/2.110.385/2009 - GLÁUCIA DE FÁTIMA ROCHA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.110-7.\r\nCONCEDO AUXÍLIO NATALIDADE\r\nId: 811612\r\n"
        ],
        "811636": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 23.07.2009\r\nProc. nº E-03/10.204.051/2008 - Com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 04/02/2009, e após reanálise do presente processo, o pedido inicial.\r\nId: 811636\r\n"
        ],
        "811637": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAdjudicada e homologada a Licitação por Carta Convite n° 001/2009, para contratação de serviço de empresa especializada em locação de estande com decoração, montagem e desmontagem, em favor da Empresa conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 245. Autorizo a despesa no valor de R 43.200,00.\r\nId: 811637\r\n"
        ],
        "811654": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-21/130.532/2009\r\nPregão Eletrônico: 006/2009\r\nData da realização: 16/07/2009\r\nObjeto: Aquisição de Cobertores de Solteiro\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico no. 006/2009;\r\na emissão de notas de empenho em favor da empresa Mercosul Têxtil Ltda adjudicada no presente ato, tendo em vista a reserva de recursos necessários para cobertura das despesas decorrente do presente certame.\r\nId: 811654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811656": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "DE 28.07.2009\r\nProc. nº E-04/070.036/2009 - CONCEDO abono de permanência.\r\nId: 811656\r\n"
        ],
        "811657": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "DE 27.07.2009\r\nProcesso nº E-34/071.838/2006 - DEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/071.709/2007 - DEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/122.485/2009 - DEFIRO. \r\nProcesso nº E-04/065.415/2008 - DEFIRO PARCIALMENTE.\r\nProcesso nº E-04/071.711/2007 - DEFIRO PARCIALMENTE.\r\nId: 811657\r\n"
        ],
        "811659": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            ".07.2009\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 30/06/2004, ficando sem efeito o despacho de 02/07/2007, publicado no D.O. de 09/07/2007, em nome da servidora, JORGELI FELIZ VERGETTIAgente de Fazenda “A”, matrícula 0.256.899-6.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 02/07/2009, em nome do servidor LUIZ MAGNO SOARES DA SILVA, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula 0.143.309-3.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 06/07/2009, em nome do servidor SERGIO ALVES, Lubrificador, matrícula 0.615.033-8.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 17/10/2005, ficando sem efeito o despacho de 22/11/2006, publicado no D.O. de 28/11/2006, em nome do servidor CARLOS ROBERTO BINI Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.207.010-0.\r\nId: 811659\r\n"
        ],
        "811670": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/07/2009\r\nProcesso nº E-03/5.010.078/99 - AIMÉE CELMA SALGADO GUEDES, matrícula nº 186.055-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2002.\r\nProcesso nº E-03/3.310.072/2007 - ALETHE MONTECHIARI PEREIRA, matrícula nº 162.521-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/28.056/94 - ELITA VIGIO GOMES, matrícula nº 681.951- 0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/95.\r\nProcesso nº E-03/3.310.165/2007 - GERONDIA CONCEIÇÃO CONSIDERA MORAES, matrícula nº 161.161-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.201.638/2007 - HIND NAJJAR DE ALMEIDA, matrícula nº 1.158.954-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.600.341/2007 - LAMECI DA SILVA FROES, matrícula nº 1.202.873-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.610.300/2007 - LUIZA HELENA DOS SANTOS, matrícula nº 154.552-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/810.605/2007 - MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE MORAES, matrícula nº 504.608-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.010.024/2007 - MARIA DAS GRAÇAS CURY AMARO, matrícula nº 155.396-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.730.187/2007 - MARIA DO CARMO CABRAL REIS, matrícula nº 163.615-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.400.646/2007 - MARIA RITA FELICIANO BARCELOS, matrícula nº 142.192-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.310.256/2007 - MARIA THEREZA BARBOZA MARINHO, matrícula nº 166.475-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2008.\r\nProcesso nº E-01/602.996/2004 - NAZIAN MORGADO PINHEIRO, matrícula nº 187.416-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2004.\r\nProcesso nº E-03/2.720.072/97 - REGINA LUCIA MACEDO DAS FLORES, matrícula nº 106.444-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.401.381/97 - ROSANE DE AZEVEDO GONÇALVES, 113.159-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2002.\r\nProcesso nº E-03/2.310.591/2007 - TANIA REGINA DA SILVA COUTO, matrícula nº 160.954-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/200.537/2000 - VILMA CONTARDO FRANCO DE SÁ, matrícula nº 111.660-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2002.\r\nProcesso nº E-03/11.300.548/99 - YÊDDA MARIA PINHEIRO DIAS, matrícula nº 249.593-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2002.\r\nProcesso nº E-03/900.957/90 - ANGELINA MARCONDES KLAUSING, matrícula nº 186.838-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/90 e refixados a contar de 01/10/94.\r\nProcesso nº E-03/7.130.872/2005 - ANTONIO CARLOS TAVARES, matrícula nº 241.870-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.100.391/96 - ILZA LOPES MARTINS, matrícula nº 237.777-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2002.\r\nProcesso nº E-03/2.210.486/99 - LUCIA HELENA PEREIRA, matrícula nº 5.013.390-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/803.118/95 - MARIA ANGÉLICA LIMA ESCOCARD, matrícula nº 506.642-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.300.138/2007 - MARIA NUSS FERREIRA MURY, matrícula nº 59.897-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/07.787/2003 - MAY HAMPSHIRE CAMPOS DA PAZ MALTA, matrícula nº 193.546-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2004.\r\nProcesso nº E-03/1.060.089/98 - NEUSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.206.321-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.010.146/97 - NIELS VALDEMAR CHRISTENSEN, matrícula nº matrícula nº 112.107-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.500.236/2006 - THEREZA LUCIA BACHINI RAMOS, matrícula nº 242.010-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.910.023/2007 - ZILMA FREITAS DE SOUZA, matrícula nº 187.603-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2008.\r\nDE 16/07/2009\r\nProcesso nº E-03/800.764/97 - ANTONIETTA COSTA TAVARES RIBEIRO, matrícula nº 254.052-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2002.\r\nProcesso nº E-03/700.407/90 - DARCY RANGEL, matrícula nº 136.887-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2000 e 01/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/2.110.229/2008 - ESIO MAGALHÃES CRUZ, matrícula nº 1.201.419-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/003.814/2007 - JOSETTE GOMES DA SILVA, matrícula nº 184.786-2, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.610.755/2004 - JUDITH DO NASCIMENTO NAVEGA, matrícula nº 503.795-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2005.\r\nProcesso nº E-03/1.800.329/95 - LECY DO AMARAL RODRIGUES, matrícula nº 165.517-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2002.\r\nProcesso nº E-03/4.010.023/2007 - LIZETE BARBOSA LUZ, matrícula nº 155.392-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.410.072/97 - MADELÚ RÊGO LARANGEIRA, matrícula nº 517.771-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.100.851/97 - MARIA AMELIA BAPTISTA MERIDA, matrícula nº 153.258-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2002.\r\nProcesso nº E-03/8.611.083/2006 - MARIA BARBOSA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.166.288-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/9.400.022/2007 - MARIA ZULEIKA DA SILVEIRA FABBRI, matrícula nº 153.922-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.500.706/97 - MARTA CRISTINA BRAVO DE OLIVEIRA WERNECH MOUTA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2002.\r\nProcesso nº E-03/11.300.457/2000 - NELCINA MARELI MAGALDI, matrícula nº 195.405-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2002.\r\nProcesso nº E-03/2.010.145/97 - NIELS VALDEMAR CHRISTENSEN, matrícula nº 159.353-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/4.111.009/2007 - REGINA CÉLIA DE ALMEIDA PINTO, matrícula nº 186.151-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.900.224/2003 - SOLANGE ELIAS DE MORAIS, matrícula nº 152.594-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/1.410.153/99 - VALDETE DA CUNHA DOMINGUEZ GARCIA, matrícula nº 113.190-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2001.\r\nProcesso nº E-03/1.620.026/97 - VANIA ROSANGELA MACHADO, matrícula nº 27.823-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/904.024/91 - VERA LÚCIA FEITOSA, matrícula nº 139.215-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2002.\r\nProcesso nº E-03/4.110.824/2003 - VERA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 507.364-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2008.\r\nDE 22/07/2009\r\nProcesso nº E-03/006.067/2006 - ALCYR GONÇALVES DE AMORIM, matrícula nº 137.699-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2006, retificando-se o despacho de 06/09/2007, publicado no D.O. de 03/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.001.906/2007 - ALICE VARGAS, matrícula nº 270.142- 3, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2008, revogando-se o despacho de 23/06/2009, publicado no D.O. de 02/07/2009. \r\nProcesso nº E-03/012.435/2008 - ARINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 230.975-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2008, revogando-se o despacho de 02/02/2009, publicado no D.O. de 06/02/2009. \r\nProcesso nº E-03/4.610.171/2008 - ALZIMAR PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 187.594-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.110.050/2005 - CARMELIA ANDRADE CARVALHO, matrícula nº 275.142-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/812.319/2004 - DAISE SILVA LEITE, matrícula nº 516.515-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2005.\r\nProcesso nº E-03/3.610.415/2007 - DALVA GOMES SANTANA, matrícula nº 154.543-3, matrícula nº 154.543-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/810.948/2008 - DELMA LÚCIA SÁ LEITÃO DOS SANTOS, matrícula nº 234.797-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2008\r\nProcesso nº E-03/3.410.026/2006 - DENAIR CORREA DA SILVA, matrícula nº 166.337-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.000.570/95 - DIVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 49.794- 1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/96.\r\nProcesso nº E-03/2.310.609/2005 - EDMÉA CARREIRA SILVA, matrícula nº 1.202.120-0, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/5.110.023/2005 - ELIANA MARIA GOIS DE MELO, matrícula nº 158.027-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2009, revogando-se o despacho de 08/05/2009, publicado no D.O. de 14/05/2009. \r\nProcesso nº E-03/000.045/2009 - ELIZABETH MENEZES FIGUEIRA DE MELLO, matrícula nº 1.001.696-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2009.\r\nProcesso nº E-08/220.179/2008 - ELVIRA VIEIRA PEREIRA, matrícula nº 164.406-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/3.610.407/2007 - EVA BALBINO MACULO, matrícula nº 163.475-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.800.144/97 - HERLY ALMO LIMA, matrícula nº 166.053- 9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.611.148/2007 - JUÇARA BESSA DA COSTA, matrícula nº 187.200-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.610.424/2007 - LAUDENICE DA SILVA CABRAL, matrícula nº 146.757-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.900.985/2007 - LUECI RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.205.347-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.810.039/2005. - LUIZA HELENA VIANA XIMENES, matrícula nº 519.526-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/201.543/2006 - MARIA CELIA DA SILVA LUSTOSA, matrícula nº 230.273-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.020.497/98 - MARIA DE LOURDES GOMES, matrícula nº 515.771-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2002\r\nProcesso nº E-03/2.210.237/2006 - MARIA DE FATIMA SILVA FIGUEIREDO, matrícula nº 184.508-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.131.289/2007 - MARIA LILIANI RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 231.164-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/701.136/93 - MARIA LUCIA BARBOSA LEITE, matrícula nº 681.477-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2000 e 01/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/1.210.060/2007 - MARIA ORANIDES ALVES GOUVÊA, matrícula nº 161.428-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.910.370/2006 - MARILDA DE MELO NEGREIROS, matrícula nº 273.556-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.202.366//2008 - MARINETE PONTES FERREIRA, matrícula nº 1.202.777-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.130.704/2003 - MARLENE APARECIDA RIBEIRO SCARPELLI, matrícula nº 282.402-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2004.\r\nProcesso nº E-03/3.610.339/2007 - NAJLA CASTRO BARRETO, matrícula nº 514.107-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.100.761/94 - NALZIRA MENEZES MOREIRA, matrícula nº 516.178-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/95.\r\nProcesso nº E-03/10.400.230/2007 - NELMA PINTO DE SOUZA, matrícula nº 143.465-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.000.388/2007 - ROSANGELA DA SILVA SOUZA MARINHO, matrícula nº 158.451-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.003.116/2006 - ROSILDA DA CUNHA PIMENTA SANTOS, matrícula nº 159.965-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2007, revogando-se o despacho de 03/07/2008, publicado no D.O. de 07/07/2008. \r\nProcesso nº E-03/3.210.081/2005 - ROZELI DE ANDRADE SANTAREM, matrícula nº 139.353-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.000.027/2006 - SEBASTIÃO CORRÊA DE SÁ, matrícula nº 1.200.942-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.310.019/2003 - SONIA MARIA LANHAS LA CAVA, matrícula nº 76.492-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\nProcesso nº E-03/2.110.722/2008 - TIHAR KIUCHI, matrícula nº 169.394-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2009.\r\nDE 15/06/2009\r\n*Processo nº E-03/3.910.265/2007 - PATRICIA MELLO DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 914.450-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/05/97 a 31/01/2005, num total de 2.806 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Aperibé, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/91 a 25/05/97, período averbado pelo art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82 e o dia 01/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/06/2009.\r\nDE 26/06/2009\r\n*Processo nº E-03/11.001.143/2009 - MARISA BARBOSA DA COSTA, matrícula nº 805.708-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/83 a 31/01/91, num total de 2.617 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor Primário, desprezando-se os períodos de 24/10/73 a 16/06/76, de 14/09/76 a 27/09/76, de 03/01/77 a 01/02/77 e de 02/07/79 a 29/01/81, a pedido do servidor datado de 12/03/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/07/2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/07/2009\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/06/2009\r\nProcesso nº E-03/5.310.089/2003\r\nOnde se lê:... Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7...\r\nLeia-se: ... Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 7...\r\nProcesso nº E-03/5.410.104/97\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. II, nível D, ref. 7...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. II, nível B, ref. 7...\r\nId: 811670\r\n"
        ],
        "811674": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "DE 28.07.2009\r\nAUTORIZO.\r\nId: 811674\r\n"
        ],
        "811676": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 27.07.2009\r\nProc. nº E-04/065.212/2009 - INDEFIRO.\r\nId: 811676\r\n"
        ],
        "811747": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nno valor de R 11.739,11 (onze mil setecentos e trinta e nove reais e onze centavos), em favor de MONNERAT PROMOTORA DE EDUCAÇÃO LTDA, referente ao aluguel do mês de dezembro de 2008 - locação de imóvel.\r\nno valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em favor de ESPÓLIO DE JOAQUIM CAVALCANTE DE OLIVEIRA, referente ao aluguel do mês de dezembro de 2008 - locação de imóvel.\r\nno valor de R 14.326,86 (quatorze mil trezentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos), em favor de KÁTIA MAROTTA DE AZEVEDO, referente ao aluguel do mês de dezembro de 2008 - locação de imóvel.\r\nno valor de R 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais), em favor de EDUCANDÁRIO VILA NOVA, referente ao aluguel do mês de dezembro de 2008 - locação de imóvel.\r\nno valor de R 9.150,00 (nove mil cento e cinquenta reais), em favor de ROSANGELA FERREIRA DA PENHA, referente ao aluguel do mês de dezembro de 2008 - locação de imóvel.\r\nno valor de R 10.570,00 (dez mil quinhentos e setenta reais), em favor de SAMUEL PEREIRA SARAIVA FILHO, referente ao aluguel do mês de dezembro de 2008 - locação de imóvel.\r\nno valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em favor de BANGU EMPREENDIMENTOS LTDA, referente ao aluguel do mês de dezembro de 2008 - locação de imóvel.\r\nno valor de R 12.456,00 (doze mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), em favor de JOEL MARTINS DE SOUZA, referente ao aluguel do mês de dezembro de 2008 - locação de imóvel.\r\nno valor de R 2.726,00 (dois mil setecentos e vinte e seis reais), em favor de FRANCISCO ANTÔNIO DA ROCHA COSTA, referente ao aluguel do mês de dezembro de 2008 - locação de imóvel.\r\nno valor de R 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), em favor de ESPÓLIO DE ILMA SILVEIRA BOAVENTURA, referente ao aluguel do mês de dezembro de 2008 - locação de imóvel.\r\nno valor de R 5.036,49 (cinco mil trinta e seis reais e quarenta e nove centavos), em favor de LINDAURA BRAZ DE CARVALHO, referente ao aluguel do mês de dezembro de 2008 - locação de imóvel.\r\nId: 811747\r\n"
        ],
        "811774": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.07.2009\r\nProcesso nº E-09/01143/2502/2009. Fixados, com validade a contar de 25.12.2007, os proventos de ANTONIO AMARO MENEZES RODRIGUES, CEL PM RG 26.199.\r\nProcesso nº E-09/00087/2502/2007. Fixados, com validade a contar de 27.04.2007, os proventos de LENIO MARCIO JARDIM DAHER, CEL PM RG 1-15.136.\r\nProcesso nº E-09/01333/2502/2009. Fixados, com validade a contar de 05.05.2008, os proventos de DALTRO CRESPO ZUMA, CEL PM RG 27.766.\r\nProcesso nº E-09/01749/2502/2008. Fixados, com validade a contar de 20.08.2008, os proventos de RODOLPHO LYRIO FILHO, CEL PM RG 29.292.\r\nProcesso nº E-25/00058/2511/95. Fixados, com validade a contar de 27.01.2008, os proventos de MILTON FERNANDE SALLES RODRIGUES, TEM CEL PM RG 25.712.\r\nProcesso nº E-09/00001/2607/2009. Fixados, com validade a contar de 17.06.2009, os proventos de ROZEVALDO NEVES LIMA, MAJ PM RG 32.051.\r\nProcesso nº E-09/00007/2512/2009. Fixados, com validade a contar de 04.06.2009, os proventos de AILTON FURTADO DE SOUZA, MAJ PM RG 36.717.\r\nProcesso nº E-09/00008/2527/2009. Fixados, com validade a contar de 17.06.2009, os proventos de CARLOS JOSÉ SILVA, MAJ PM RG 39.275.\r\nProcesso nº E-09/00503/2537/2008. Fixados, com validade a contar de 17.02.2009, os proventos de JOÃO CARLOS BRITO DE SOUZA, CAP PM RG 30.573.\r\nProcesso nº E-09/00101/2523/96. Fixados, com validade a contar de 28.03.2008, os proventos de ISMAEL FLORENTINO DE SOUZA, 1º TEN PM RG 14.418. \r\nProcesso nº E-09/00032/2528/2008. Fixados, com validade a contar de 16.06.2009, os proventos de NELSON BARRETO DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 29.607.\r\nProcesso nº E-09/00010/2581/2009. Fixados, com validade a contar de 25.06.2009, os proventos de ROBSON GROSSO GIBSON, SUBTEN PM RG 30.580.\r\nProcesso nº E-09/00023/2586/2009. Fixados, com validade a contar de 25.06.2009, os proventos de JORGE FELIX DA SILVA, SUBTEN PM RG 30.678.\r\nProcesso nº E-09/00019/2531/2008. Fixados, com validade a contar de 16.06.2009, os proventos de JOEL DE CASTRO GUIMARÃES, SUBTEN PM RG 33.545,\r\nProcesso nº E-09/00002/2604/2008. Fixados, com validade a contar de 25.06.2009, os proventos de ROBERTO XAVIER VIGO, SUBTEN PM RG 35.848.\r\nProcesso nº E-09/00016/2586/2009. Fixados, com validade a contar de 25.06.2009, os proventos de CELSO PIRES GUIMARÃES, SUBTEN PM RG 35.908.\r\nProcesso nº E-09/00179/2506/2009. Fixados, com validade a contar de 25.06.2009, os proventos de MARISTELA BALLESTERO FERREIRA, SUBTEN PM RG 36.344.\r\nProcesso nº E-09/00088/2508/2009. Fixados, com validade a contar de 16.06.2009, os proventos de SIDNEI DE SOUZA PEREIRA, SUBTEN PM RG 40.409.\r\nProcesso nº E-09/00006/2598/2009. Fixados, com validade a contar de 16.06.2009, os proventos de JOÃO BAPTISTA VICENTE CRUZ JUNIOR, SUBTEN PM RG 40.493.\r\nProcesso nº E-09/00351/2579/2004. Fixados, com validade a contar de 26.09.2008, os proventos de JORGE GONÇALVES FERREIRA, 1º SGT PM RG 28.337.\r\nProcesso nº E-09/00009/2581/2009. Fixados, com validade a contar de 25.06.2009, os proventos de JORGE DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 31.458.\r\nProcesso n º E-09/00008/2568/2008. Fixados, com validade a contar de 16.06.2009, os proventos de JORGE LUIZ MOREIRA, 1º SGT PM RG 32.427.\r\nProcesso nº E-09/00115/2575/2009. Fixados, com validade a contar de 16.06.2009, os proventos de JOÃO CARDOSO DONÁRIO, 1º SGT PM RG 32.581.\r\nProcesso nº E-09/00009/2578/2009. Fixados, com validade a contar de 05.06.2009, os proventos de CARLOS LUSTOSA DE FREITAS, 1º SGT PM RG 34.457.\r\nProcesso n º E-09/01587/2582/2009. Fixados, com validade a contar de 25.06.2009, os proventos de DEMOSTENES PAULINO DE ALBUQUERQUE, 1º SGT PM RG 34.575.\r\nProcesso n º E-09/00212/2573/2009. Fixados, com validade a contar de 25.06.2009, os proventos de ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO, 1º SGT PM RG 35.894.\r\nProcesso nº E-09/00129/2500/2009. Fixados, com validade a contar de 25.06.2009, os proventos de MARIANE COUTINHO DE SOUZA COELHO, 1º SGT PM RG 36.336.\r\nProcesso n º E-09/00003/2587/2009. Fixados, com validade a contar de 25.06.2009, os proventos de CLAUDIO DE AZEREDO SILVA, 1º SGT PM RG 36.366.\r\nProcesso nº E-09/00021/2544/2008. Fixados, com validade a contar de 16.06.2009, os proventos de ALEXANDRE CASTANHEIRA DIAS, 1º SGT PM RG 37.793.\r\nProcesso nº E-09/03356/2602/2009. Fixados, com validade a contar de 25.06.2009, os proventos de FRANCISCO PAIVA VICTOR. 1º SGT PM RG 38.996.\r\nProcesso nº E-09/00002/2534/2009. Fixados, com validade a contar de 25.06.2009, os proventos de GILMAR PEREIRA TEIXEIRA, 1º SGT PM RG 39.870.\r\nProcesso nº E-09/00510/2502/2009. Fixados, com validade a contar de 25.06.2009, os proventos de LUCIA NO CARDOSO REIS, 1º SGT PM RG 43.670.\r\nProcesso nº E-09/00132/2590/2008. Fixados, com validade a contar de 05.12.2008, os proventos de OSÉAS CORDEIRO PEREIRA, 1º SGT PM RG 45.501.\r\nProcesso nº E-09/00006/2571/2009. Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de IANES DE ASSIS DE MELO, 2º SGT PM RG 34.104.\r\nProcesso nº E-09/01159/2582/2008. Fixados, com validade a contar de 03.10.2008, os proventos de RICARDO SIQUEIRA ISRAEL, 2º SGT PM RG 34.879.\r\nProcesso nº E-09/00008/2578/2009. Fixados, com validade a contar de 16.06.2009, os proventos de MARCONDES GONÇALVES MARINHO, 2º SGT PM RG 35.807.\r\nProcesso nº E-09/00079/2512/2009. Fixados, com validade a contar de 16.06.2009, os proventos de LUIZ EDUARDO MORAIS DA SILVA, 2º SGT PM RG 37.249.\r\nProcesso nº E-09/01150/2582/2009. Fixados, com validade a contar de 25.06.2009, os proventos de WALTER FERREIRA, 2º SGT PM RG 39.448.\r\nProcesso nº E-09/02934/2570/2008. Fixados, com validade a contar de 16.06.2009, os proventos de MILTON RIBEIRO DA SILVA, 2º SGT PM RG 42.031.\r\nProcesso nº E-09/00012/2578/2008. Fixados, com validade a contar de 16.06.2009, os proventos de EDVALDO ROSA BARBOSA, 2º SGT PM RG 42.919.\r\nProcesso nº E-09/00035/2595/2009. Fixados, com validade a contar de 12.05.2009, os proventos de OTTO GIOVANNI KNAPP, 2º SGT PM RG 49.299.\r\nProcesso nº E´09/00015/2598/2009. Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de AURELIO NUNES DE SANTANA, 2º SGT PM RG 51.548.\r\nProcesso nº E-25/01305/573/89. Fixados, com validade a contar de 24.07.2008, os proventos de JOSÉ MARIA MONTEIRO, 3º SGT PM RG 11.196.\r\nProcesso nº E-25/01632/573/87. Fixados, com validade a contar de 01.10.2008, os proventos de JOÃO PINHEIRO, 3º SGT PM RG 14.252.\r\nProcesso nº E-09/00028/2528/2002. Fixados, com validade a contar de 30.04.2002, os proventos de HÉLCIO VIDAL DA SILVA, 3º SGT PM RG 44.733.\r\nProcesso nº E-09/00001/2539/2009. Fixados, com validade a contar de 01.12.2008, os proventos de JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, 3º SGT PM RG 50.407.\r\nProcesso nº E-09/00670/2570/2009. Fixados, com validade a contar de 04.03.2009, os proventos de MARCO AURELIO DE SOUZA, 3º SGT PM RG 53.274.\r\nProcesso nº E-25/00085/574/92. Fixados, com validade a contar de 23.02.2008, os proventos de JORGE DE ARAUJO LIMA, CB PM RG 09.753.\r\nProcesso nº E-25/00150/596/87. Fixados, com validade a contar de 23.01.2009, os proventos de SEBASTIÃO PAES DA SILVA, CB PM RG 10.486.\r\nProcesso nº E-25/01245/506/92. Fixados, com validade a contar de 06.09.2008, os proventos de LUIZ FRANÇA NOBRE NETTO, CB PM RG 19.179.\r\nProcesso nº E-09/02458/2602/2009. Fixados, com validade a contar de 11.02.2009, os proventos de MOISES GOMES BITENCOSURT, CB PM RG 58.278.\r\nProcesso nº E-09/00003/2568/2009. Fixados, com validade a contar de 17.04.2009, os proventos de RENATO RODRIGUES DA FONSECA, CB PM RG 59.988.\r\nProcesso nº E-09/00093/2573/2009. Fixados, com validade a contar de 03.01.2006, os proventos de GILMAR PEREIRA DA SILVA, CB PM RG 66.205.\r\nProcesso nº E-09/00083/2594/2009. Fixados, com validade a contar de 11.09.2008, os proventos de GLAUCIO GOMES FERREIRA, CB PM RG 67.090.\r\nProcesso nº E-09/02129/580/83. Fixados, com validade a contar de 14.10.2008, os proventos de JOSÉ DA COSTA FERREIRA, SD PM RG 1- 02.747.\r\nProcesso nº E-09/00001/581/80. Fixados, com validade a contar de 07.07.2008, os proventos de URUBATAN SEVERIANO DA SILVA, SD PM RG 1-11.031.\r\nProcesso nº E-09/00001/2594/2009. Fixados, com validade a contar de 16.10.2008, os proventos de IVAN LEBA DOS REIS GRACIANO, SD PM RG 70.978.\r\nProcesso nº E-09/00013/2513/2008. Fixados, com validade a contar de 14.07.2006, os proventos de MAURICIO CARDOSO DE ASSIS, SD PM RG 73.683.\r\nProcesso nº E-09/00056/2594/2009. Fixados, com validade a contar de 04.03.2009, os proventos de FRANKLIN SANTOS ALEIXO DE SOUZA, SD PM RG 77.255.\r\nProcesso nº E-09/00013/2567/2008. Fixados, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de CARLOS JOSÉ DA TRINDADE LIMA, SD PM RG 77.812.\r\nProcesso nº E-09/00014/2536/2009. Fixados, com validade a contar de 12.06.2006, os proventos de LUCIANOS NASCIMENTO GOMES, SD PM RG 78.821.\r\nProcesso nº E-09/00035/2545/2009. Fixados, com validade a contar de 09.12.2008, os proventos de ANDERSON DIAS BASILIO, SD PM RG 84.815.\r\nProcesso nº E-09/00002/2587/2009. Fixados, com validade a contar de 21.05.2009, os proventos de ANTONIO LUIZ CARNEIRO, 1º SGT PM RG 39.367.\r\nProcesso nº E-09/00023/2581/97. Fixados, com validade a contar de 12.09.2008, os proventos de PAULO ROGÉRIO CUNHA, 3º SGT PM RG 18.708.\r\nId: 811774\r\n"
        ],
        "811797": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 23/07/2009\r\nARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito do , bem como a procrastinação do feito, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27.07.2009.\r\nId: 811797\r\n"
        ],
        "811851": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2009\r\nProcesso nº E-09-1330/2554-2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, referente ao mês de julho de 2009, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de OSWALDO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 21/07/2009, do Sr. Coronel PM Chefe Administrativo do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 811851\r\n"
        ],
        "811860": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.07.2009\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 21.07.2009\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-14/13.980/2009 - Ficam concedidos os adicionais por tempo de serviço com as respectivas validades, dos Procuradores do Estado e Servidores constantes na relação em anexo.\r\nRelação de triênio concedido ou revisto Procuradores/PGE\r\nMatrícula\r\nNome\r\nNIO\r\nNº\r\n%\r\nValidade\r\nTipo\r\n181.561-2\r\nLEONARDO NUNES DE PAIVA \r\n13\r\n70\r\n10/04/2009\r\nC\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-14/13.980/2009 - Ficam concedidos os adicionais por tempo de serviço com as respectivas validades, dos Procuradores do Estado e Servidores constantes na relação em anexo.\r\nRelação de triênio concedido ou revisto Procuradores/PGE\r\nMatrícula\r\nNome\r\nNIO\r\nNº\r\n%\r\nValidade\r\nTipo\r\n181.561-2\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA \r\n13\r\n70\r\n10/04/2009\r\nC\r\nId: 811860\r\n"
        ],
        "811864": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/203.378/2008 - CANCELA o Auto de Constatação nº ARMPCON/01003417, de 05.08.2008, em nome DA DACW DEDETIZAÇÃO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME, CNPJ nº 05.440.586/0001-29, Endereço: Rua UM, nº 440 D, Bairro: Vila Rica, Município de Volta Redonda - Rio de Janeiro.\r\nId: 811864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811880": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nparcialmente a Prestação de Contas referente ao Convênio nº 002/2002, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Nova Obra Social do Estado do Rio de Janeiro e ATESTO conhecer as conclusões do parecer do controle interno, exarado nos autos às fls. 259.\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2009.\r\nId: 811880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811913": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            " METROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DA COORDENADORIA REGIONAL\r\nDE 24/07/2009\r\nProc. nº E-03/8.611.228/2009 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.173-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/8.610.434/2009 - TANIA MARIA S. RIBEIRO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 840.578-9, período base de 23/03/2000 a 22/03/2005.\r\nProc. nº E-03/10.005.098/98 - MARIA AUXILIADORA SOUZA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 274.967-9, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/8.601.010/95 - NILCEA DE SOUZA MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.068-6, período base de 27/02/2004 a 26/02/2009.\r\nProc. nº E-03/8.610.814/2009 - ROSEMEIRY ALMEIDA AMORIM, Prof.Doc.II, mat. nº 247.993-9, período base de 27/10/88 a 26/10/93.\r\nProc. nº E-03/8.610.934/2007 - MARIA NEIDE DE ALMEIDA COSTA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.463-5, período base de 07/02/2001 a 06/02/2006.\r\nProc. nº E-03/8.610.560/2009 - ELIZABETE PEREIRA DE LIMA, Merendeira, mat. nº 5.009.841-7, período base de 10/02/2004 a 09/02/2009.\r\nProc. nº E-03/8.610.857/2009 - GILDAZIA SANTOS MIRANDA, Servente, mat. nº 5.009.717-9, período base de 09/05/2001 a 19/06/2006.\r\nProc. nº E-03/8.610.531/2007 - ELMA SIQUEIRA GUIMARAES, Merendeira, mat. nº 5.009.928-2, período base de 27/11/2002 a 26/11/2007.\r\nProc. nº E-03/8.610.844/2009 - DENISE DA SILVA DUARTE, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.009.504-1, período base de 26/08/2000 a 25/08/2005.\r\nProc. nº E-03/8.610.845/2009 - MARIA LUCIA BARBOSA DOS S. PAULA, Servente, mat. nº 5.009.489-5, período base de 23/10/2003 a 22/10/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.953/2009 - NILZA DA CONCEIÇÃO BOTELHO FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.291-0, período base de 02/12/2003 a 01/12/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.779/2001 - ZELIDIA MONTEIRO BARBIRATO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.206.648-6, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.610.910/2003 - PATRÍCIA VALERIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0832130-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 29/03/2001 a 12/05/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/8.611.148/2009 - SARA LUCIA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.510-9, período base de 16/08/96 a 15/08/2006.\r\nProc. nº E-03/8.610.559/2009 - ROSANA BATISTA DOMICIANO, Servente, mat. nº 5.098.310-5, período base de 20/12/95 a 02/01/2006.\r\nProc. nº E-03/8.610.753/2009 - MARLY BRAGA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.008.588-5, períodos base de 30/12/95 a 20/03/2001 e de 21/03/2001 a 04/04/2006.\r\nProc. nº E-03/8.600.438/97 - SUELI BARROS VILAR PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.602-2, períodos base de 13/06/96 a 12/06/2001 e de 12/08/2004 a 11/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.004.443/98 - JOANA D'ARC MIRANDA, Servente II, mat. nº 270.257-9, período base de 12/07/91 a 26/08/2001.\r\nProc. nº E-03/8.611.552/2004 - DELBA DOMINGAS DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.009.403-6, período base de 23/05/96 e de 22/05/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.611.351/2003 - SONIA MAGALI SUPPO CORDOVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.009.961-3. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 11/10/95 a 10/10/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/8.610.743/2009 - DIANA LUCIA LICIO CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.432-3. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 05/05/88 a 04/05/93 e 01/04/98 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.386/2000 - MARY CRISTINE BUTHERS SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.907-7. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 12/08/86 a 11/08/91 e de 19/06/97 a 18/06/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/8.610.671/2009 - ELIANA SANTOS ABREU MESQUITA, RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 159.313-6. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 05/04/77 a 04/04/92 e de 01/09/94 a 31/08/2004.\r\nId: 811913\r\n"
        ],
        "811922": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/07/2009\r\nProcesso nº E-30/479/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com contido no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais), a favor Associação Brasileira de Orçamento Público, com fulcro no art. 26, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2009.\r\nId: 811922\r\n"
        ],
        "811924": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2008\r\nProcesso n° 5870/2006 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, no valor de R 5.187,74, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 811924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811952": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 28.07.2009\r\nProcesso nº E-04/043.025/2003 -- GILSON HENRIQUE DE SOUZA, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.268.084-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79 de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada no período de 01/04/88 a 25/06/98.\r\nId: 811952\r\n"
        ],
        "811962": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.07.2009\r\nProc. nº E-08/0459/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa, no valor de R 120.900,00 (cento e vinte mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0459/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa, no valor de R 120.900,00 (cento e vinte mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 811962\r\n"
        ],
        "811964": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 28.07.2009\r\nProcesso nº E-04/020.048/82 - REGINA BEATRIZ AMABILE DELAMARE - AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\nProcesso nº E-04/261.006/88 - DANUSA MARILDA COSTA - AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 811964\r\n"
        ],
        "811986": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-09/000270/2508/2009 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 040/2009 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor de R 1.366.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.07.2009.\r\nProcesso nº E-09/000285/2508/2009 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 045/2009 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor de R 1.980.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 811986\r\n"
        ],
        "811987": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 23.07 2009\r\nProcesso nº E-01/2089/2009 - RATIFICO a adjudicação direta por dispensa de licitação, com fulcro no inciso XIII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 do curso de Engenharia de Avaliações e Perícias Judiciais em favor da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF, pelo valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), com fulcro no que determina o CAPUT do art. 26, do mesmo diploma legal e nos termos propostos do presente processo.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/07/2009.\r\nId: 811987\r\n"
        ],
        "811990": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            " \r\nDE 27.07.2009\r\nProcesso nº E-09/000285/2508/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº 045/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor de R 1.980.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil reais), com base no inciso I do art 25 do supracitado diploma legal.\r\nDE 15.07.2009\r\n*Processo nº E-09/000270/2508/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de Lici tação nº 040/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor de R 1.366.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil reais), com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.07.2009.\r\nId: 811990\r\n"
        ],
        "811993": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000278/2508/2009 - AUTORIZO a dispensa de Licitação nº 049/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), com base no inciso XVI do art 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 811993\r\n"
        ],
        "811994": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/07/2009\r\nProc. nº E-09/3949/1702/2009 - Marcelo de Souza Rodrigues, matr. nº 817.688-5 - período base: 22/12/1994 a 18/12/2004 = 06 meses. CONCEDO licença-prêmio.\r\nProc. nº E-09/39491702/2009 - Marcelo de Souza Rodrigues, matr 817.688- 5 - Torno sem efeito a concessão de licença especial, despacho de 06.04.2003, publicado no D.O. de 09.05.2003, página 28, 2ª coluna, através do proc. nº 09/1918/1540//2003 e a concessão de licença especial, despacho de 02.07.2007, publicado no D.O. de 10.07.2007, página 09, 1ª coluna, através do proc. nº-09/113387/1570//2007. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/06/2009\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/06/2009\r\nOnde se lê: E-09/2476/60/84\r\nLeia-se: E-09/12917/1061/2008\r\nD.O. DE 16/07/2009\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/07/2009\r\nProc. nº E-09/0682/1004/2009\r\nOnde se lê: ... período base 30/05/88 a 28/05/2003...\r\nLeia-se: ... período base 30/05/88 a 28/05/93...\r\nD.O. DE 23/07/2009\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/072009\r\nProc. nº E-09/28562/1033/2009\r\nOnde se lê: Aldiano Marcelo Firmo França...\r\nLeia-se: Adriano Marcelo Firmo França...\r\nProc. nº E-09/32242/1071/2009\r\nOnde se lê: Gilvan Rodrigus da Silva...\r\nLeia-se: Gilvan Rodrigues da Silva...\r\nId: 811994\r\n"
        ],
        "811999": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.07.2009\r\nProcesso nº E-09/000278/2508/2009 - RATIFICO a dispensa de Licitação nº 049/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco mil reais), com base no inciso XVI do art 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 811999\r\n"
        ],
        "812015": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 28/07/2009\r\nProcesso CEPUERJ nº 0740/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da DIGISELO BRASIL COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS GRÁFICOS LTDA, no valor de R 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais), com fulcro no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 812015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "812044": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "DE 28.07.2009\r\nProc. E-03/200.498/2009 - MARIA DO SOCORRO SOUSA, mat. nº 231.985-3, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. E-03/2.110.145/2009 - ELIANA NUNES DA SILVA, mat. nº 199.901-0, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. E-03/11.204.307/2008 - MARIA THEREZA GERVASIO VILA NOVA, mat. nº 190.164-4, Servente II.\r\nProc. E-03/10.001.516/2009 - MARIA MARGARIDA RIBEIRO PORTO, mat. nº 109.427-5, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. E-03/1.210.038/2009 - JOSÉ ADELINO DA CUNHA BARROS, mat. nº 133.304-6, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nProc. E-03/10.900.200/2009 - BENEDICTA DOS SANTOS DOS ANJOS, mat. nº 1.169.406-4, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. E-03/1.210.039/2009 - JOSÉ ADELINO DA CUNHA BARROS, mat. nº 151.545-1, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nProc. E-03/10.003.208/2009 - NEUSA VIEIRA DE ASSIS, mat. nº 249.831- 9, Prof. A. A. E. II B ref. 6.\r\nProc. E-03/811.311/2009 - FRANCISCA CABRAL PIRES DA COSTA, mat. nº 188.242-2, Prof. Doc. II A ref. 6.\r\nProc. E-03/2.310.230/2009 - MARIA VILMA DE SOUZA DUARTE, mat. nº 243.177-3, Prof. Doc. II C ref. 7.\r\nProc. E-03/10.700.616/2009 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, mat. nº 5.006.729-7, Servente.\r\nProc. E-03/10.101.439/2009 - ROSA ELI MACHADO, mat. nº 160.671-4, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. E-03/10.101.193/2009 - ANGELO COCCARO, mat. nº 165.940-8, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. E-03/812.257/2009 - ROSEMARY CARVALHO FRANCO, mat. nº 152.033-7, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. E-03/10.001.098/2009 - MARIA SE SOUZA BRITTO, mat. nº 282.665- 9, Merendeira II.\r\nProc. E-03/10.401.345/2009 - LOURICEA RIBEIRO TANNUS BARRETO, mat. nº 190.829-2, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. E-03/811.553/2009 - NELIA CARDOSO DA SILVA SCHRAMM, mat. nº 234.606-2, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nProc. E-03/10.012.596/2008 - BENEDITA MANOELINA GUEDES, mat. nº 272.564-6, Merendeira II.\r\nProc. E-03/10.700.785/2009 - DOLORES MARGARIDA VIEIRA MACHADO, mat. nº 186.768-8, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. E-03/2.610.386/2009 - OLIVIA FIDELINA DUTRA DE OLIVEIRA, mat. nº 188.750-4, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2009.\r\nId: 812044\r\n"
        ],
        "812045": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "DE 28/07/2009\r\nProc. nº E-03/10.500.099/2009 - LÚCIA REGINA LACERDA DE DEUS SANTOS, mat. nº 199.788-1, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.001.383/2009 - ELSON ALMEIDA AMORIM, mat. nº 1.200.929-6, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.600.296/2009 - MARIA ILZA MACEDO DA PENHA, mat. nº 251.460-2, Prof. A. A. E. II A ref. 5.\r\nProc. nº E-03/7.132.168/2008 - ANGELA MARIA SILVA, mat. nº 1.203.471- 6, Servente II.\r\nProc. nº E-03/11.300.878/2009 - LEILA MARCIA FIGUEIRA FONTES, mat. nº 186.587-2, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.500.217/2009 - MARIA DO CARMO GONÇALVES FERREIRA, mat. nº 187.697-8, Prof. A. A. E. II A ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.001.391/2009 - ROSANGELA MARIA PEREIRA FERREIRA, mat. nº 233.818-4, Prof. Doc. II A ref. 5.\r\nProc. nº E-03/10.500.410/2009 - MARINA AFONSO DE FREITAS, mat. nº 155.044-1, Prof. Doc. II A ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.600.226/2009 - LIGIA MARIA FLORA SAGGESE, mat. nº 157.149-6, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/5.410.077/2009 - MIGUEL ANGELO FERREIRA DE CARVALHO, mat. nº 162.361-0, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.500.216/2009 - MARIA ANELMA SILVEIRA BASTOS, mat. nº 187.690-3, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.104.485/2008 - MARINETE GODA DA SILVA, mat. nº 1.208.057-8, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.300.889/2008 - SILVIA COSTA CAVALCANTI, mat. nº 5.000.391-2, Merendeira.\r\nProc. nº E-03/10.100.939/97 - JENY MARTA WILLNER, mat. nº 100.570-1, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/5.610.011/2009 - GLORIA MARIA MONTEIRO NETO, mat. nº 186.473-5, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.000.686/2005 - VERA LUCIA COSTA, mat. nº 252.380-1, Prof. A. A. E. II C ref. 7.\r\nProc. nº E-03/810.855/2009 - MARIA LUIZA FERREIRA, mat. nº 274.173-4, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.600.444/2009 - ANGELA MARIA VIEIRA MAIA, mat. nº 239.053-2, Prof. Doc. I D ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.500.215/2009 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS, mat. nº 277.857-9, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.101.266/2009 - JANETE FERREIRA VIEIRA ROCHA, mat. nº 274.339-1, Inspetor de Alunos II.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2009\r\nId: 812045\r\n"
        ],
        "812073": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/07/2009\r\nProc. nº E-03/10.600.648/2007 - ADRIANA TEIXEIRA DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.001.539-5, período base de 01.03.2004 a 28.02.2009.\r\nProc. nº E-03/10.601.090/2008 - CARLA COSTA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.155-4, período base de 28.04.95 a 27.04.2000.\r\nProc. nº E-03/7.200.249/87 - DILCLEIR MATOS DA CRUZ ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.332-9, período de base 28.06.2004 a 27.06.2009.\r\nProc. nº E-03/7.210.060/98 - ELDER ALBUQUERQUE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.163-2, período base de 15.05.2004 a 14.05.2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.578/2002 - EMILIA FRANCISCA VIANA DE CARVALHO, Servente, mat. nº 1.202.844-5, período base de 06.10.2002 a 05.10.2007.\r\nProc. nº-03/10.600.299/2009 - ERLIM INÁCIO DE MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.506-4, período base de 01.02.91 a 31.01.96.\r\nProc. E-03/10.601.142/2008 - GERLANE DUARTE GUERRA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.817-8, período base de 28.06.99 a 27.06.2004.\r\nProc. nº E-03/4.800.633/95- INEZ TAVARES COUTINHO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.455-8, período base de 26.10.2001 a 25.10.2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.517/2009- JANAÍNA MENEZES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.049-6, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nProc. nº E-03/1.910.128/98 - MARINEI WERNECK DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.844-9, período base de 28.06.2003 a 27.06.2008.\r\nProc. nº E-03/7.400.003/88 - MARINEI WERNECK DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.701-1, período base de 21.09.2002 a 20.09.2007.\r\nProc. nº E-03/ 7.200.092/94 - MARIA UBALDINA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.541-7, período base de 22.06.2004 a 21.06.2009.\r\nProc. nº E-03/7.210.068/99 - MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS CUNHA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.573-0, período base de 25.06.2004 a 24.06.2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.494/2004 - ROSETE SAMPAIO RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.012.078-1, período base de 01.08.2002 a 31.07.2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.560/2009 - SOLANGE REIS MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.657-2, período base de 01.02.91 a 31.01.96.\r\nProc. nº E-03/7.210.063/2001 - THEREZINHA SODRÉ DA SILVA, Servente, mat. nº 5.003.904-9, período base de 01.03.99 a 28.02.2004.\r\nProc. nº E-03/1.900.432/94 - THEREZINHA DA SILVA SANTOS FRANCISCO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.256-3, período base de 16.09.2001 a 15.09.2006\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.600.480/2005 - ANA CRISTINA TORES ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.340-8, período base de 12.08.98 a 11.08.2008.\r\nProc. nº E-03/10.601.018/2008 - DORGIVAL ALVES LIMA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.019.110-5, período base de 30.06.94 a 29.05.2004.\r\nProc. nº E-03/7.200.276/94 - LIGIA MARIA DE ARAUJO OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1.200.220-2, período base de 19.12.97 a 18.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.424/2009 - LUIZA HELENA DA SILVA MARVILA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.270-9, período base de 30.10.98 a 29.10.2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.502/2009 - SILVIA MARIA DE PINHO PARGA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.532-8, período base de 16.10.86 a 15.10.96.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 812073\r\n"
        ],
        "812074": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/07/2009\r\nProc. nº E-03/1.900.507/87 - FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 197.484-9, período base de 23.10.95 a 03.12.2000.\r\nProc. nº E-03/1.701.492/94 - ELIANE MARIA FERREIRA DE SIQUEIRA, Servente II, mat. nº 205.204-1, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.700.643/96 - MARIANI ABREU DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 205.198-5, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.701.394/96 - MARIA DAS GRAÇAS MANHÃES SAMPAIO JORGE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.585-7, período base de 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E-03/1.750.003/97 - NISETE ALVES DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, mat. nº 198.163-8, período base de 04.08.2002 a 03.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.750.324/98 - ROBENILDA MIRANDA PAES, Merendeira II, mat. nº 276.879-4, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.894/99 - MONICA BEATRIZ GONÇALVES AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.108-9, período base de 22.06.98 a 21.06.2003.\r\nProc. nº E-03/9.500.025/2003 - ROSICLER NEVES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 156.108-3, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.720.247/2004 - DENISE GOMES LEIXAS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.207-6, período base de 22.05.2003 a 21.05.2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.270/2006 - ELENITA SALLES AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 230.861-7, período base de 30.05.2003 a 29.05.2008.\r\nProc. nº E-03/10.407.523/2008 - DANIELA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.227-4, período base de 31.03.2002 a 19.05.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.700.487/94 - MARIA DAS GRAÇAS DA S. C. DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.154-1. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 16.05.94 a 15.05.2004.\r\nProc. nº E-03/1.702.861/95 - ELIANE MARIA DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.203.920-2, período base de 02.08.92 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.720.166/2003 - ALDINEIA DA SILVA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.542-4, períodos base de 12.12.87 a 07.03.92, de 08.03.92 a 22.03.97 e de 04.11.2000 a 02.12.2005.\r\nProc. nº E-03/10.401.005/2009 - CARLA BARCELOS BARROSO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.897-6, período base de 15.08.90 a 27.10.2005\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.710.042/99 - GLADYS BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.617-4. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 12.02.87 a 11.02.2007, ficando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.702.058/96 - MARIA ROSA RIBEIRO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 163.760-2.\r\nProc. nº E-03/10.400.606/2009 - MARIA DE LOURDES DE C. PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.939-0\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.401.356/2009 - MARTA DA SILVA OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 204.806-4. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 812074\r\n"
        ],
        "812075": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "MÉDIO PARAIBA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL \r\nDE 08/07/2009\r\nProc. n° E-03/1.301.353/87 - CARMEN MARIA DIAS CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.222-0, período base de 30/10/2003 a 21/01/2009.\r\nProc. n° E-03/1.300.182/95 - FÁTIMA APARECIDA FIDELIS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.594-9, período base de 16/05/2004 a 30/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/1.301.153/85 - ELI DE CARVALHO SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 517.174-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 03/02/2000 a 02/02/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nProc. nº E-03/5.200.285/93 - ÂNGELA REGINA DOS SANTOS VASQUES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 278.088-0, períodos base de 24/08/95 a 23/08/2000 e de 12/10/2003 a 11/10/2008.\r\nProc. n° E-03/5.200.371/93 - MARCIA APARECIDA BEZERRA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.932-5, períodos base de 31/07/96 a 12/10/2001 e de 13/10/2001 a 11/12/2006.\r\nProc. n° E-03/7.900.421/90 - MARCIA LUÍZA MOLINARO TJADER, Prof. A.A.E. I, mat. nº 151.360-5, períodos base de 30/04/96 a 12/05/2001 e de 13/05/2001 a 12/05/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/1.310.571/2009 - SÉRGIO DE MORAES SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.737-4. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 22/08/91 a 15/10/96, de 16/10/96 a 29/12/2001 e de 30/12/2001 a 29/12/2006.\r\nProc. n° E-03/7.910.105/2009 - VANDA LOUZADA E SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.969-4. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/10/82 a 19/10/92, de 10/06/95 a 18/07/2000 e de 19/07/2000 a 18/07/2005.\r\nId: 812075\r\n"
        ],
        "812098": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 28 DE JULHO DE 2009\r\nProc. n° E-14/15550/2008 - CIENTE. Para publicação do Parecer RIOPREVIDÊNCIA/DJU n° 05/2008 - FDCB, de lavra eminente Procurador do Estado FELIPE DERBLI C. BAPTISTA, bem como dos vistos de aprovação emanados pela então Procuradora-Chefe da Procuradoria Previdenciária (PG-07) NATÁLIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES e pela Exma. Sra. Procuradora-Geral do Estado LÚCIA LEA GUIMARÃES TAVARES.\r\nId: 812098\r\n"
        ],
        "812100": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "Processo Administrativo E-14/15550/2008 \r\nVISTO\r\nExma. Sra. Procuradora-Geral do Estado do Rio de Janeiro, \r\no Parecer RioPrevidência/DJU n° 05/2008 - FDCB de lavra do ilustre Procurador do Estado Felipe Derbli C. Baptista, D.D. Diretor Jurídico do RioPrevidência, que conclui pela necessidade de se interpretar sistematicamente o disposto no art. 11, incisos I a III da Lei Estadual 5260/08, em conjunto com o do art. 10 da mesma norma, que, por sua vez, remete ao disposto na Lei Federal 10887/04 para fins de fixação e alteração de proventos. \r\nPartindo de tal critério sistemático e da necessidade de se interpretar as disposições legais em conformidade com a Constituição, fundamento de validade de todo o ordenamento juridico nacional, conclui o Parecerista que a expressão trazida pela norma estadual ao dispor sobre a aposentadoria por invalidez, deve ser compreendida como significando a totalidade da remuneração no período, e nas condições estabelecidas na Lei Federal 10887/04.\r\nEsse me parece ser o único entendimento compatível com o sistema constitucional atual, de modo que estou inteiramente de acordo com o Parecer, que deve servir como norte interpretativo àaplicação da norma insculpida no art. 11 da Lei Estadual 5260/08 por toda a Administração. \r\nsuperior consideração.\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2008\r\nNATÁLIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES\r\nProcuradoria Previdenciária - PG07\r\nProcuradora-Chefe\r\nVISTO\r\no Parecer nº 05/2008-FDCB, da lavra do Procurador do Estado e Diretor Jurídico do chancelado pela Procuradora- Chefe da Procuradoria Previdenciária, Dra. Natália Amitrano Vargas de Menezes, que, dando interpretação sistemática aos artigos 10 e 11, I a III, da Lei Estadual 5260/08, conclui, em conformidade com o art. 40, § 3.º, da Constituição Federal, que, na fixação dos proventos da aposentadoria por invalidez permanente, deve ser considerada “a totalidade da remuneração no período e nas condições que prescreve a Lei Federal n.º 10.887/04”.\r\nNa forma do art. 6º, XXVI, da Lei Complementar nº 15/1980, atribuo caráter normativo ao parecer sob exame.\r\nÀ Secretaria de Estado da Casa Civil, sugerindo a publicação do presente parecer para ciência dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\nId: 812100\r\n"
        ],
        "812107": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 28 DE JULHO DE 2009\r\nda servidora estadual da, Professor Docente I, matrícula nº 844.265-9, e a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, Ana Lúcia Oliva Meirelles, Professora-Licenciada em Língua Portuguesa, matrícula nº 1.290.\r\nCENTRAL, Jailton da Silva Fernandes, Artífice de Manutenção, matrícula nº 03.005.631, para a SEOBRAS.\r\n\r\nda servidora estadual do, matrícula nº 27984-4, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no D.O. de 18.03.2009, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. \r\nda servidora estadual da, Professor Docente II, matrícula nº 291.599-9, e a servidora da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Elizama Castelar Ferreira Saraiva, Professor PEB CV VI A 11 A, matrícula nº 30.708.\r\nda servidora estadual da, Professor Docente II, matrícula nº 5.022.692-7, para a SEPLAG. \r\nda servidora estadual da, Professor Docente I, matrícula nº 5.002.311-8, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\nda servidora estadual da, Servente, matrícula nº 5.023.442-6, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Marcelino de D'Almeida.\r\nda servidora estadual da, Professor Docente II, matrícula nº 5.023.287-5, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\nRIOTRILHOS, Cláudio Luiz Ferreira de Souza, Operador de Computador, matrícula nº 4652-6, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Délio Leal. \r\nId: 812107\r\n"
        ],
        "812108": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.07.2009\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 27 DE JULHO DE 2009\r\nOnde se lê: Proc. n° E-03/400183/2009.... \r\nLeia-se: Proc. n° E-03/11.400.183/2009...\r\nOnde se lê: Proc. n° E-10/400183/2009.... \r\nLeia-se: Proc. n° E-03/9.400.016/2009...\r\nId: 812108\r\n"
        ],
        "812112": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            " Parecer RIOPREVIDÊNCIA/DJU nº 05/2008-FDCB\r\nProcesso nº E-14/15550/2008\r\nEMENTA: Direito Administrativo. Regime próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro. Aposentadoria por invalidez permanente. Fixação de proventos. Compreensão da expressão “totalidade da remuneração”, da Lei Estadual n.º 5.260/08, relativamente aos incisos I a III do mesmo dispositivo legal. Compatibilização da lei estadual com a Lei Federal n.º 10.887/04. Interpretação sistemática da legislação estadual. Consideração da remuneração ao longo do tempo para fins de apuração da base de cálculo dos proventos de aposentadoria. Interpretação conforme a Constituição.\r\nSenhora Procuradora-Geral do Estado, \r\nTrata-se de consulta formulada pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças da douta Procuradoria Geral do Estado (CGRHAF), relativa aos parâmetros constitucionais e legais concernentes à fixação de proventos de aposentadoria por invalidez permanente.\r\nCumpre, antes de tudo, sintetizar os termos da indagação, de modo a permitir a compreensão do que consistirá no seu respectivo enfrentamento.\r\nI - DA CONSULTA\r\nNa manifestação de fls. 02, a Assessoria de Recursos Humanos da CGRHAF informa que, até a edição da Lei Estadual n.º 5.260, de 11 de junho de 2008, vinha fixando os proventos de inatividade dos servidores da PGE na forma determinada nos arts. 51 e 56 da Orientação Normativa n.º 01/07, da Secretaria de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, mediante a utilização da média aritmética simples das maiores remunerações utilizadas como base para a incidência das contribuições previdenciárias dos servidores aposentandos (Ofício n.º 361/2008- RH/CGRHAF). Questiona, então, a respeito do modo como deverá proceder em face da inovação normativa operada pelo diploma legislativo estadual mencionado.\r\nA insigne Procuradora-Chefe da CGRHAF, Dra. RENATA COTRIM NACIF, esclarece os termos da indagação, apontando a dúvida quanto à aplicabilidade do art. 11, inciso I, da Lei n.º 5.260/08, em virtude de uma eventual incompatibilidade do dispositivo em comento com o art. 40, § 1.º, inciso I, § 3.º e § 17, todos da Constituição da República, com redação determinada pela Emenda Constitucional n.º 41/03. Aponta, ainda, possível conflito com os termos do art. 1.º da Lei Federal n.º 10.887, de 18 de junho de 2004, e com a Orientação Normativa MPS/SPS n.º 01/2007, já antes referida (fls. 03-06).\r\nSugerida a oitiva desta Diretoria Jurídica, assim o determinou V. Exa., à fl. 07 do presente.\r\nEste o relatório. Passo, pois, a opinar.\r\nII - DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA DO ART. 11, E INCISOS I A III, DA LEI N.º 5.260/08\r\nComo é cediço, a Constituição determina, em seu art. 40, § 3.º, que os proventos de aposentadoria devem ser fixados tomando-se em conta as remunerações que serviram de base de cálculo para a incidência da contribuição previdenciária. Tal redação, introduzida pela Emenda Constitucional n.º 41/03, alterou a sistemática de determinação dos proventos de inatividade, que, até então, consideravam apenas a última remuneração.\r\nEm outras palavras, a lógica da fixação de proventos até a edição da Emenda Constitucional n.º 41/03 considerava, como única variável, o tempo de contribuição para estabelecer o percentual a incidir sobre uma base de cálculo única - qual seja, a última remuneração do servidor imediatamente anterior à sua passagem para a inatividade. Dessa forma, a aposentadoria compulsória por idade ou a aposentadoria por invalidez impunham, quando da fixação dos proventos, a multiplicação do valor da última remuneração do servidor em atividade por uma fração, cujo numerador consistia no tempo de contribuição e cujo denominador correspondia ao tempo mínimo de contribuição para aquisição do direito à aposentadoria voluntária. Assim, por exemplo, seria calculada a aposentadoria por invalidez de um servidor do sexo masculino:\r\nProventos* = \r\nÚltima remuneração x\r\nTempo de contribuição\r\n35 anos\r\n* Até a promulgação da Emenda Constitucional n.º 41/03.\r\nPermita-se explicar o acima afirmado com exemplos: se um servidor, que recebesse R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) de remuneração, fosse aposentado por invalidez com 20 (vinte) anos de contribuição, seus proventos corresponderiam a 20/35 de R 3.500,00, ou seja, R 2.000,00 (dois mil reais); se, no entanto, tal aposentadoria ocorresse com apenas 15 (quinze) anos de contribuição, os proventos seriam de 15/35 de R 3.500,00, isto é, R 1.500,00 (mil e quinhentos reais). A base de cálculo, como se vê, era sempre a mesma.\r\nDiante disso, a Constituição previa casos em que, independentemente do tempo de contribuição, a fração a ser multiplicada por essa mesma base de cálculo deveria corresponder a 1 (um). Nos casos de aposentadoria por invalidez decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, especificada em lei, os proventos de aposentadoria corresponderiam exatamente ao valor da última remuneração imediatamente anterior à passagem para a inatividade, independentemente do tempo de contribuição prestada, configurando-se o que se chamava, à época, de aposentadoria integral.\r\nCom o advento da Emenda Constitucional n.º 41/03, introduziu-se nova variável no cálculo: além da proporção entre o tempo de contribuição e aquele necessário à aposentadoria voluntária, passam a ser consideradas as remunerações que serviram de base para a incidência da contribuição previdenciária do servidor ao longo de sua vida funcional. Vale dizer, aposentadorias voluntárias fundamentadas nas regras transitórias dos arts. 3.º e 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/03, e no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/05 - que continuam a obedecer a sistemática antes descrita -, toda e qualquer fixação de proventos de aposentadoria, seja voluntária, compulsória ou por invalidez, será submetida a uma nova sistemática de cálculo. Essa é a dicção do art. 40, § 3.º, da Carta Magna, que reza, :\r\nArt. 40. [...]\r\n§ 3.º Para o cálculo dos proventos de aposentadoria, por ocasião da sua concessão, serão consideradas as remunerações utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência de que tratam este artigo e o art. 201, na forma da lei.\r\nO mencionado dispositivo constitucional recebeu regulamentação, em sede de lei nacional, pela Lei n.º 10.887, de 18 de junho de 2004, cujo art. 1.º estatui:\r\nNo cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores titulares de cargo efetivo de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, previsto no § 3.º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 2.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, será considerada a média aritmética simples das maiores remunerações, utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado, correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência julho de 1994 ou desde a do início da contribuição, se posterior àquela competência.\r\nLogo, alterou-se a fórmula de cálculo das aposentadorias, com o que passaram os proventos a ser calculados da seguinte maneira (retomando-se o exemplo anterior, para os servidores do sexo masculino):\r\nProventos = \r\nMédia da remuneração \r\n(Lei 10.887/04)\r\nx\r\nTempo de contribuição\r\n35 anos\r\nNo mesmo raciocínio de antes, a fração entre o tempo de contribuição e o limite mínimo de contribuição deverá corresponder a 1 (um) quando a aposentadoria decorrer de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei.\r\nOcorre que, como salientado pela CGRHAF da douta PGE às fls. 02 e seguintes, parece haver conflito entre o art. 1.º da Lei Federal n.º 10.887/04 e o art. 11, e inciso I, da Lei Estadual n.º 5.260/08, que institui o regime jurídico próprio e único dos servidores estatutários do Estado, que dispõe, em textual:\r\nArt. 11. Os proventos de inatividade serão fixados em valor correspondente à totalidade da remuneração do segurado no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, nos seguintes casos:\r\nI - aposentadoria por invalidez decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, cardiopatia grave, hanseníase, leucemia, pênfigo foleáceo, paralisia irreversível e incapacitante, síndrome da imunodeficiência adquirida - AIDS, neuropatia grave, esclerose múltipla, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, mal de Paget e hepatopatia grave, e, ainda, o que constar de ato do Conselho de Administração ou portaria expedida pelo Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA, ad referendum do Conselho;\r\nÀ primeira vista, residiria a antinomia na contraposição entre a determinação da lei federal, que impõe a apuração da base de cálculo dos proventos sobre a média das bases de cálculo para contribuição, e a regra da lei estadual, que estabelece a fixação do benefício segundo a , o que poderia sugerir um permissivo na legislação fluminense para a perpetuação de uma .\r\nO conflito, todavia, é apenas aparente. Primeiramente, cumpre ressaltar que a Lei n.º 10.887/04 foi editada pela União no exercício da competência para edição de normas gerais, pelo que se há de concluir por sua constitucionalidade. Aplicam-se aqui as mesmas considerações exaradas no Parecer RIOPREVIDÊNCIA/DJU n.º 02/2008-FDCB, de minha autoria, para cuja transcrição parcial ora peço vênia:\r\n“De acordo com o art. 24, inciso XII, primeira parte da Constituição da República - que define, como é cediço, as competências legislativas concorrentes da União, dos Estados e do Distrito Federal -, compete à União editar normas gerais concernentes à . É, igualmente, de conhecimento geral que o regime geral de previdência social é matéria reservada à lei federal - , lei nacional -, situando-se no rol de competências legislativas privativas da União (art. 22, inciso XXIII).\r\nÉ de óbvia constatação, portanto, que os Estados somente podem legislar sobre a previdência social de seus próprios servidores (art. 40 c/c art. 149, § 1.º). Logo, a única interseção possível entre as competências legislativas previdenciárias da União e dos Estados diz respeito aos regimes próprios de previdência, incumbindo à União criar normas gerais e, aos Estados, criar normas especiais.\r\nNão há, portanto, qualquer violação do princípio federativo na tão-só edição de lei federal que disponha sobre normas gerais em matéria de regimes próprios de previdência [...].\r\nComo já visto, o regime previdenciário tem autonomia diante do regime estatutário funcional. [...]. Mister, neste ponto, recorrer a uma interpretação histórica e também sistemática para que se perceba o propósito do constituinte reformador, demonstrado tanto na Emenda Constitucional n.º 20/98 como na Emenda Constitucional n.º 41/03, de caminhar no sentido da uniformidade dos regimes próprios de previdência e a sua aproximação - tanto quanto possível - do regime geral, de modo a garantir o equilíbrio de todos os regimes próprios, entre os quais a Constituição assegura a contagem recíproca e a compensação financeira.”\r\nPartindo, pois, da premissa da validade do art. 1.º da Lei n.º 10.887/04, é bem de ver que a adequada compreensão do art. 11 da Lei n.º 5.260/08 demanda uma exegese com recurso ao elemento sistemático. Primeiramente, recorde-se que o art. 10 da Lei Estadual em apreço determina, expressamente, que a fixação e a atualização dos proventos de aposentadoria obedecerá ao disposto na Lei Federal 10.887/04 . Vale dizer, a própria lei estabelece, como diretriz hermenêutica, a conjugação de ambos os diplomas legais, o que, de imediato, já contribui sensivelmente para descaracterizar qualquer argumento de antinomia.\r\nDessa forma, fica afastada qualquer hipótese de concessão de aposentadoria por invalidez permanente que imponha fixação de proventos sobre a última remuneração. Com efeito, a modificação operada no § 3.º do art. 40 da Constituição Federal pela Emenda Constitucional n. 41/03 e o disposto no art. 1.º da Lei Federal n.º 10.887/04 não deixam margem a dúvidas: a determinação da base de cálculo para fixação de proventos de inatividade deverá considerar o histórico de contribuições do servidor e, portanto, o histórico de remunerações que serviram de base de cálculo para a incidência dessas contribuições.\r\n“totalidade da remuneração do segurado no cargo efetivo em que se der a aposentadoria”, presente no art. 11 da Lei n.º 5.260/08? A resposta, ao envolver a conjugação dos diversos dispositivos constitucionais e legais aplicáveis, modifica a perspectiva decorrente daquela primeira leitura, estática, e a submete à dinâmica da progressão remuneratória e contributiva.\r\na “totalidade da remuneração” deve ser verificada não apenas no momento em que o servidor passar à inatividade, mas ao longo do tempo considerado, nos termos da Lei Federal n.º 10.887/04, para determinação da base de cálculo dos proventos. Esta deixa de pertencer a um marco temporal fixo para estender-se por uma linha cronológica, de tal modo que, para a apuração do valor dos proventos de aposentadoria por invalidez, deve ser considerada a totalidade da remuneração ao longo do tempo e não apenas no momento específico de formulação do requerimento de aposentadoria, como se dava até o advento da Emenda Constitucional n.º 41/03.\r\ne inciso I, da Lei n.º 5.260/08 com o art. 40, § 3.º, da Constituição da República em sua redação atual. Tem-se, quando menos, uma interpretação conforme a do dispositivo legislativo em questão, para fins de preservação de sua higidez. Na feliz e já muito conhecida enunciação de Luís Roberto Barroso, a decompõe- se nestes elementos:\r\n“1) Trata-se da escolha de uma interpretação da norma legal que a mantenha em harmonia com a Constituição, em meio a outra ou outras possibilidades interpretativas que o preceito admita.\r\n2) Tal interpretação busca encontrar um sentido possível para a norma, que não é o que mais evidentemente resulta da leitura de seu texto.\r\n3) Além da eleição de uma linha de interpretação, procede-se à exclusão expressa de outra ou outras interpretações possíveis, que conduziriam a resultado contrastante com a Constituição.\r\n4) Por via de conseqüência, a interpretação conforme a Constituição não é mero preceito hermenêutico, mas, também, um mecanismo de controle de constitucionalidade pelo qual se declara ilegítima uma determinada leitura da norma legal.”\r\n, a aposentadoria por invalidez com proventos fixados com base apenas na última remuneração do servidor enquanto em atividade - importaria a exegese da norma insculpida no art. 11, e inciso I, da Lei n.º 5.260/08 em contrariedade à disposição constitucional e à própria das Reformas da Previdência. Faz-se imperioso, portanto, compreender a regra da lei estadual em foco à luz da Constituição e da lei nacional vigente.\r\nNão há objetar, frise-se, que haveria aqui um conflito entre a lei nacional, que veicula regra geral, e a lei estadual, que contém regra especial, devendo esta prevalecer. Tal raciocínio conduziria ao absurdo de privilegiar a lei estadual não em desacordo com a norma federal, mas com a própria Constituição, subvertendo por completo a hierarquia das fontes normativas.\r\n“totalidade da remuneração” do art. 11 da Lei n.º 5.260/08 deve ser compreendida, para as hipóteses do inciso I do mesmo artigo, como sendo “a totalidade da remuneração no período e nas condições que prescreve a Lei Federal n.º 10.887/04”.\r\nRessalte-se, por fim, ainda que isto não tenha sido parte da consulta, que o mesmo raciocínio se aplicará aos casos de aposentadorias enquadrados nos incisos II e III do mesmo art. 11 da Lei n.º 5.260/08, rigorosamente pelas mesmas razões.\r\nIII - DA CONCLUSÃO\r\nPor tais e tantas razões, conclui-se que as normas contidas no art. 11, incisos I a III, da Lei Estadual n.º 5.260/08, devem ser interpretadas sistematicamente, em conjunto com o art. 10 do mesmo diploma legal, que, remetendo expressamente à Lei Federal n.º 10.887/04, impõe a compreensão da expressão como sendo “a totalidade da remuneração no período e nas condições que prescreve a Lei Federal n.º 10.887/04”, vez que se cuida da única exegese adequada à redação atualmente vigente do art. 40, § 3.º, da Constituição da República.\r\nAinda que assim não se entenda, tais dispositivos sujeitar-se-ão, quando menos, a uma interpretação conforme a Constituição, alcançando-se o mesmo resultado acima referido.\r\nConsiderando a relevância do tema e, no caso específico, a origem da consulta, é de se submeter o presente ao exame da douta Procuradoria Geral do Estado, de modo a que, caso aprovado, venha a receber o “visto” da Chefia do Órgão Central do Sistema Jurídico, a teor do que dispõe o art. 6.°, § 1.°, do Decreto n.° 40.500, de 01.01.2007.\r\n. À douta consideração superior.\r\nEm 7 de outubro de 2008.\r\nFELIPE DERBLI C. BAPTISTA\r\nProcurador do Estado\r\nDiretor Jurídico do RIOPREVIDÊNCIA\r\nCom vistas à melhor compreensão do tema, excluam-se, para fins meramente didáticos, os casos de aposentadorias especiais, que, por força de normas constitucionais e legais específicas, demandam menos tempo de contribuição.\r\nCom vistas à melhor compreensão do tema, excluam-se, para fins meramente didáticos, os casos de aposentadorias especiais, que, por força de normas constitucionais e legais específicas, demandam menos tempo de contribuição.\r\nA alteração, que não tem relevância para o presente parecer, também permitiu expressamente que houvesse delegação legislativa à Administração Pública para, por ato normativo infralegal, incluir ampliar o catálogo de enfermidades idôneas a autorizar a aposentadoria por invalidez.\r\nMerece referência, aqui como lá, o entendimento do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, consignado no julgamento da ADI 2.024-2 (Rel. Min. SEPÚLVEDA PERTENCE, j. 03.05.2007, DJU 22.06.2007, p. 16), que, ao declarar a constitucionalidade do art. 40, § 13, da Constituição da República, introduzido pela Emenda Constitucional n.º 20/98, reconheceu expressamente que a matéria concernente à previdência social dos servidores públicos se inclui no âmbito das matérias de competência legislativa concorrente da União e dos Estados, cumprindo àquela a edição de normas gerais (art. 24, § 1.º).\r\n. 5. edição. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 189.\r\nId: 812112\r\n"
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        "812113": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            " DE 28 DE JULHO DE 2009\r\nPROCESSO Nº E-01/52.163/2009 - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com vistas ao RIOPREVIDENCIA, para as providências complementares. \r\nCAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil. \r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-12/20.174/2009 - AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA - DE ACORDO. Encaminhem-se os autos à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, para as providências complementares. \r\nId: 812113\r\n"
        ],
        "812148": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            " \r\nDA PRESIDENTE \r\nDE 21.07.2009 \r\nProcesso nº E-23/200365/2009 - ISMÊNIA JULIETA MENDONÇA, matrícula nº 18/2512. Reconheço a dívida referente ao abono de permanência no valor de R 1.299,18 (hum mil duzentos e noventa e nove reais e dezoito centavos). \r\nProcesso nº E-12/131369/1994 - PAULO MARCOS MORAES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3432. Concedo 09 (nove) meses de licença- prêmio relativa ao período de 08.06.1990 a 07.06.2005. \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nProcesso nº E-23/200778/2009 - ELIARA ANGELA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3552. Concedo o benefício abono de permanência. \r\nProcesso nº E-12/130012/1992 - MARIA TEREZA SAISSE BRUM, Agente Administrativo, matrícula nº 18/3297. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período de 08.02.2002 a 07.02.2007. \r\nDE 24.07.2009 \r\nProcesso nº E-23/200479/2009 - NAZARIO JOSE DE SOUZA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2268. Indefiro o benefício abono permanência. \r\nId: 812148. A faturar por empenho\r\n"
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        "812168": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 418,06 (quatrocentos e dezoito e seis centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no valor de R 83,10 (oitenta e três reais e dez centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 812168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "812176": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\n/2009\r\nElzio Cozendey\r\n/2009\r\nAna Cristina Pipa\r\n/2009 \r\nRodrigo da Silva Ardo\r\n/2009\r\nSérgio Moreira dos Santos\r\n/2009\r\nLeonardo Serafim da Silveira\r\n/2009\r\nMateus Petruci Cordeiro\r\nId: 812176\r\n"
        ],
        "812177": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.07.2009\r\n- Auto de Infração nº 4013, datado em 08/06/2009, contra André Pereira Macieiro da penalidade do art. 43 do Decreto n° 38757, de 25 de janeiro de 2006.\r\n- Auto de Infração nº 3455/2009, datado em 17/06/2009, contra I.O Venturine Mercearia da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual nº 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n- Auto de Infração nº 3453/2009, datado em 17/06/2009, contra H. J. Correia de Souza da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual nº 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n- Auto de Infração nº 1829, datado em 17/06/2009, contra Supermercado São Luiz,da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual nº 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n- Auto de Infração nº 1831, datado em 17/06/2009, contra Leal Supermercadoda penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual nº 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n- Auto de Infração nº 1830, datado em 17/06/2009, contra Padaria e Confeitaria Flor de Mendes Ltda,da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual nº 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n- Auto de Infração nº 3454, datado em 17/06/2009, contra H.S. Coutinho Ltda,da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual nº 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n- Auto de Infração nº 1721, datado em 17/06/2009, contra Pajam Produtos Alimentícios Ltda,da penalidade do art. 83, inciso III alínea “b” do RIISPOA-RJ, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.757, de 25 de janeiro de 2006.\r\n- Auto de Infração nº 1616, datado em 29/05/2009, contra Pajam Produtos Alimentícios Ltda, da penalidade da alínea “i”, inciso IV do art. 83 do RIISPOA-RJ, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.757/2006.\r\n- Auto de Infração nº 1617, datado em 29/05/2009, contra Pajam Produtos Alimentícios Ltda, da penalidade da alínea “i” inciso II do art. 83 do RIISPOA-RJ, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.757/2006.\r\n- Auto de Infração nº 1618, datado em 29/05/2009, contra Pajam Produtos Alimentícios Ltda, da penalidade da alínea “e”, inciso III do art. 83 do RIISPOA/RJ, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.757, de 25 de janeiro de 2006.\r\n- Auto de Infração nº 1619, datado em 29/05/2009, contra Pajam Produtos Alimentícios Ltda,da penalidade do alínea “c” do inciso II do art. 83 do RIISPOA_RJ, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38757 de 25 de janeiro de 2006.\r\n- LATICÍNIOS PESSANHA E COSTA LTDA. ME - SIE/RJ n° 832 - Não houve manifestação por parte do responsável quanto ao Ofício SEAPPA/CCP n° 810, de 05.12.2008, que informa ao estabelecimento o conteúdo do art. 16 do RIISPOA/RJ aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.757/2006, e que concede 30 (trinta) dias para a manifestação. Comunicamos que interessado terá, a partir desta publicação, 30 (trinta) dias para se manifestar perante o SIE/RJ, caso contrário o Registro n° 832 será cancelado.\r\n- O. NAVARRO RODRIGUES ME - SIE/RJ n° 985 - Não houve manifestação por parte do responsável quanto ao Ofício SEAPPA/CCP n° 73, de 04.05.2009, que informa ao estabelecimento o conteúdo do art. 16 do RIISPOA/RJ aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.757/2006, e que concede 30 (trinta) dias para a manifestação. Comunicamos que interessado terá, a partir desta publicação, 30 (trinta) dias para se manifestar perante o SIE/RJ, caso contrário o Registro n° 985 será cancelado.\r\nId: 812177\r\n"
        ],
        "812203": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/07/2009\r\nProc. nº E-03/90.783/2009 - JOSÉ LEANDRO SILVA DE ASSIS, período de 17/11/2008 a 31/12/2008, valor R 2.015,06. \r\nProc. nº E-03/201.882/2008 - MAURO SERGIO BORGES DE FREITAS, período de 06/05/2008 a 31/12/2008, valor R 1.550,48. \r\nProc. nº E-03/11.401.000/2008 - MARLI BRAGA DE MELLO, período de 27/05/2008 a 31/12/2008, valor R 1.441,12. \r\nProc. nº E-03/10.400.837/2009 - DEISE ELIZARDO LUIZ, período de 01/01/2008 a 31/12/2008, valor R 2.314,00. \r\nProc. nº E-03/10.201.440/2009 - WELLINGTON LUIZ DE MOURA, período de 08/12/2008 a 31/12/2008, valor R 465,56. \r\nProc. nº E-03/92.024/2008 - ELIZA DOS SANTOS LOPES, período de 06/09/2008 a 31/12/2008, valor R 1.617,12. \r\nProc. nº E-03/91.155/2008 - MARCELO SOUZA CAMPOS, período de 29/09/2008 a 31/10/2008, valor R 346,08. \r\nProc. nº E-03/91.246/2008 - ANDRÉA CRISTINA SOUZA DE BARCELOS CARDOSO, período de 28/09/2008 a 31/10/2008, valor R 356,89. \r\nProc. nº E-03/90.040/2009 - VALDINEI FERNANDES DA SILVA, período de 28/09/2008 a 31/12/2008, valor R 1.329,75. \r\nProc. nº E-03/91.175/2008 - NELIA PINTO DE ABREU MACEDO, período de 05/09/2008 a 31/12/2008, valor R 1.829,19. \r\nProc. nº E-03/91.157/2008 - ALOISIO MANES LOPES, período de 14/12/2008 a 31/12/2008, valor R 183,80. \r\nProc. nº E-03/91.267/2008 - CLAUDIO AGENOR LEITE RIBEIRO, período de 28/09/2008 a 31/10/2008, valor R 356,89. \r\nProc. nº E-03/91.296/2008 - DOUGLAS JOSÉ DE SOUZA FERREIRA, período de 28/09/2008 a 31/10/2008, valor R 356,89. \r\nProc. nº E-03/91.953/2008 - SANDRA ANTUNES CORREA, período de 01/12/2008 a 31/12/2008, valor R 648,90. \r\nProc. nº E-03/92.005/2008 - REGINA COELI DE JESUS, período de 09/11/2008 a 31/12/2008, valor R 914,46. \r\nProc. nº E-03/10.202.594/2004 - ADORACIMAR BAEZ, período de 01/02/2002 a 31/12/2002, valor R 4.522,32. \r\nProc. nº E-03/6.604/2009 - BRUNO SANTOS ESTEVES E OUTROS, período de 02/12/2008 a 31/12/2008, valor R 2.730,02. \r\nProc. nº E-03/90.061/2009 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA, período de 03/10/2008 a 31/12/2008, valor R 1.276,09. \r\nProc. nº E-03/90.101/2009 - NILTON RAMIREZ DA SILVA, período de 28/09/2008 a 31/12/2008, valor R 1.330,25. \r\nProc. nº E-03/91.721/2008 - MARISE ELIZARDO NEVES, período de 12/09/2008 a 30/11/2008, valor R 881,02. \r\nProc. nº E-03/91.078/2008 - REGINA BASTOS GUEDES, período de 28/09/2008 a 31/10/2008, valor R 356,89. \r\nProc. nº E-03/91.178/2008 - RICARDO GOMES DA SILVA, período de 21/11/2008 a 31/12/2008, valor R 757,02. \r\nProc. nº E-03/1.210.250/2008 - ELISETE ALVES DA SILVA FRANCISCO, período de 11/08/2008 a 31/12/2008, valor R 302,52. \r\nProc. nº E-03/10.407.659/2008 - LAILA SIMÃO MAHFAND ANDRADE, período de 19/11/2004 a 31/12/2008, valor R 8.784,47. \r\nProc. nº E-03/2.920.265/2008 - VANIA MARIA BRUM ROSALINO, período de 02/03/2007 a 31/12/2008, valor R 3.390,32. \r\nProc. nº E-03/91.221/2008 - ALEXANDRE DRUCKER DE CAMPOS, períodos de 01/01/2004 a 31/12/2004 e de 01/01/2006 a 31/12/2007, valor R 285,06. \r\nProc. nº E-03/10.202.147/2008 - VALÉRIA NUNES BITTENCOURT DE SOUSA, período de 01/01/2006 a 31/12/2008, valor R 6.740,83. \r\nProc. nº E-03/1.310.301/2009 - VERA LUCIA ESTEVES DA SILVA, período de 01/01/2006 a 31/12/2008, valor R 6.261,89. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 812203\r\n"
        ],
        "812214": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL\r\nDE 20.07.2009\r\nProcesso nº E-21/905.009/2004 - ARQUIVA-SE o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, por não haver elementos que permitam indiciar qualquer servidor no evento danoso.\r\nId: 812214\r\n"
        ],
        "812215": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "DE 24.07.2009\r\n, Assistente Social aposentada, matrícula nº 103.111-1 - o pedido consoante parecer da Douta Assessoria Jurídica.\r\nId: 812215\r\n"
        ],
        "812224": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/710/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 017/2009, destinada à aquisição de 30 (trinta) Motocicletas, nas características mínimas: 250CC, zero km, tipo monocilíndrico, 04 (quatro) tempos, 05 (cinco) velocidades, capacidade de combustível de no mínimo 14 (quatorze) litros, para atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, exarada nos autos pela Pregoeira, a adjudicação do LOTE I, em favor da empresa CSP 1 VEÍCULOS LTDA - 30 (trinta) unidades, no Menor Valor Global por Lote de R 326.700,00 (trezentos e vinte e seis mil e setecentos reais).\r\nId: 812224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "812238": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "DE 28/07/2009\r\nProc. nº E-03/5.410.220/2009 - CARLOS FERNANDO SILVA, mat. nº 97.560-7, Prof. Inspetor Escolar D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/3.643/2009 - TANIA MARA SOUZA CARDOSO, mat. nº 231.516-6, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2009.\r\nId: 812238\r\n"
        ],
        "812243": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2009\r\nFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 12.06.2003, do servidor JORGE MONTEIRO, Motorista, matrícula nº 13/06.318, tornando sem efeito o despacho datado de 08.06.2005, publicado no Bider nº 103, de 08.06.2005.\r\nId: 812243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "812248": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n5478/2502/2009 CEL PM RG 31.120 MARIO SERGIO DE BRITO DUARTETendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 10/12/2007.\r\nId: 812248\r\n"
        ],
        "812263": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\n.07.2009\r\n- PATRÍCIA APARECIDA DE LIMA, matr. nº 31271-0 - Instaure-se o inquérito administrativo.\r\n- Autorizo para fins de regularização a cessão do servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, Professor Assistente, matr. nº 32355-0, com 40 horas semanais, no período de 01/01/2008 a 31/10/2008, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde do Município de Queimados e de 01/11/2008 a 31/12/2008, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Administração, Finanças e Gestão de Pessoal, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duque de Caxias.\r\n- Autorizo o afastamento do contratado como Professor Visitante GUILHERME LUCIO ABELHA MOTA, no período de 05/07/2009 a 12/07/2009, para apresentação de trabalhos científicos e participação no OGRS 2009.\r\n- Autorizo a cessão do servidor JOSÉ EMILIO GOMES, matr. nº 30597-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Prefeitura de Miguel Pereira, até 31/12/2009, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA, matr. nº 34533-0, Professor Adjunto, no período de 01/09/2009 a 22/09/2009, para participar do ISAC Improving Skills Across Continents, em Coimbra, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ALEXANDRE SZTAJNBERG, matr. nº 31574-7, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, no período de 27/08/2009 a 04/09/2009, para participar do International Conferences and Embedded and Ubiquitous Comuting - EUC 09, em Vancouver, no Canadá.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor FERNANDO DO NASCIMENTO GONÇALVES, matr. nº 32642-1, Professor Adjunto, no período de 21/07/2009 a 24/07/2009, para participar no IAMCR 2009 - International Communication Congresso, na Cidade do México, México.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor JOÃO LUIZ SCHIAVINI, matr. nº 7404-7, Professor Assistente, no período de 16/07/2009 a 20/07/2009, para participar da VII Jornada Médico Científica Dr. Juan ML. Taveras, em Santo Domingo, República Dominicana.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA CRISTINA BATALHA, matr. nº 32845-0, Professor Adjunto, no período de 28/09/2009 a 06/10/2009, para participar do Colóquio Dislocation Culturelle at Construction Identitaire em Littérature et dans les arts, na França.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor JOHANNES KRETSCHMER, matr. nº 34658-0, Professor Adjunto, no período de 21/09/2009 a 25/09/2009, para participar do XIII Congresso da Associação Latino-americana de Estudos Germânicos - Cruzando Fronteiras - em Córdoba, Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA ALICE GONÇALVES ANTUNES, matr. nº 31803-0, Professor Adjunto, no período de 10/10/2009 a 24/10/2009, para participar respectivamente da Conferência Translating Beyond East na West, em Praga, Portugal; e de Pesquisa Bibliográfica, em Conventry, na Inglaterra. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor JOÃO ALBERTO FERREIRA, matr. nº 32433-5, Professor Adjunto, no período de 03/10/2009 a 18/10/2009, para participar do Congresso Sardinia 2009 - Twelfth International Waste Management and Landfill Symposium, em S. Margherita di Pula, Sardinia, Itália. \r\n- Homologo a alteração do afastamento parcial remunerado, liberação de 20h/s, para afastamento integral remunerado da Profª. HELENA MARIA MARQUES ARAÚJO, matr. nº 6875-9, de 01/09/2009 a 31/01/2010, para cursar doutorado em Educação na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com ônus adicional para a UERJ.\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado do Prof. FERNANDO PEREIRA TOSTES, matr. nº 30504-5, durante o período de 01/09/2009 a 28/02/2010, para realizar estágio de pesquisa na Rutgers Business School, em Newark, EUA, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- Homologo a licença sabática da Profª. CÉLIA MARTINS CORTEZ SILVA, matr. nº 5463-5, durante o período de 01/09/2009 a 28/02/2010, para realizar estágio de pesquisa na The Open University, na Inglaterra, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado da Profª. MARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 33063-9, durante o período de 10/08/2009 a 31/01/2010, para cursar doutorado em Educação na Universidade Federal Fluminense, com ônus adicional para a UERJ.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor LUIS EDUARDO BENTO DE MELLO SOARES, matr. nº 30419-6, Professor Adjunto, com 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de Valorização da Vida e Prevenção da Violência, junto a Prefeitura de Nova Iguaçu, até 31/12/2009, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo a cessão do servidor JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES, matr. nº 25751-9, Técnico Universitário Superior/Médico, com 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades no exercício do cargo em comissão de Diretor Geral do Hospital Estadual Getúlio Vargas, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 812263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "812266": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 27.07.2009\r\n- JACQUES CANAVARROS, matr. 27627-9 - Anote- se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas à Prefeitura Municipal de Ladário, nos períodos de 01/04/72 a 30/06/72 e de 02/01/73 a 08/03/73, totalizando 157 dias de exercício, e ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/79 a 22/04/86 e de 23/04/86 a 20/07/86, totalizando 2.485 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 21/05/92, publicado no D.O. de 30/06/92, página 18, 2ª coluna.\r\nDE 28.07.2009\r\n- VERA NILCE MENDES, matr. 30099-6 - Anote- se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 26/06/72 a 30/12/74, de 01/04/75 a 13/03/80, de 01/05/80 a 30/05/80, de 08/07/80 a 06/08/80, de 15/09/80 a 17/09/83, de 18/10/83 a 23/02/86, de 05/11/88 a 15/08/90 e de 01/03/91 a 13/03/91, totalizando 5.407 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 12/07/99, publicado no D.O. de 15/07/99, página 19, 2ª coluna.\r\n- MARIA CRISTINA FONSECA, matr. 34860-7 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas à UERJ, no período de 04/03/94 a 01/06/2008, totalizando 5.204 dias de exercício.\r\n- ANDRE MOURÃO EMILIANO DE SOUSA, matr. 34851-6 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Ministério da Saúde, no período de 09/05/2006 a 01/06/2008, totalizando 755 dias de exercício.\r\n- VERA NILCE MENDES, matr. 30099-6 - Anote- se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao IASERJ, no período de 16/08/90 a 28/02/91, totalizando 193 dias de exercício.\r\nId: 812266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "812274": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 24.07.2009\r\nProc. nº E-14/19667/2007 - ADRIANA CALASANS DA FONSECA - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 20.07.2009 (art. 39, do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/11810/2007 - ADRIANA NASCIMENTO FALCÃO - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.07.2009 (art. 26, I, do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/11842/2007 - ANA HELENA CARDOSO COUTINHO - DEFIRO o pedido de readmissão do estágio a contar de 15.07.2009 (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/22886/2008 - ANDRÉ DA SILVA VIEIRA - DEFIRO o pedido de readmissão do estágio a contar de 01.07.2009 (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/7244/2009 - BRUN MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO - DEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar de 20.07.2009.\r\nProc. nº E-14/11867/2007 - CARLA COSTA DA FONSECA - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.07.2009 (art. 26, I, do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/11811/2007 - CARLA OAQUIM GOMES - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.07.2009 (art. 26, I do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/11812/2007 - DAVI LUIZ ARAUJO CARVALHO - DECLARO desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.07.2009 (art. 26, I do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/11871/2007 - DAYANA RICHA VIRGINIO - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.07.2009 (Art. 26, I do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/11870/2007 - GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.07.2009 (art. 26, I do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/11860/2007 - JEFERSON BARRETO LEÃO - DECLARO desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.07.2009 (art. 26, I do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/11857/2007 - JULIANA CRISTINA LOPES FARIA - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.07.2009 (art. 26, I do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/6132/2009 - JULIANA VERONEZ FAISLON - DEFIRO o pedido de desligamento do estágio a contar de 19.07.2009 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/11838/2007 - JULIANA VIANA REZENDE - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.07.2009 (art. 26, I do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/11814/2007 - KAREN CRISTINA OUVERNEY DA SILVA - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.07.2009 (art. 26, I do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/11845/2007 - KARINE DE PAULA GARCIA SILVA - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.07.2009 (art. 26, I do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/11861/2007 - LAURA MAGALHÃES DE SOUZA IZVEKOV - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.07.2009 (art. 26, I do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/11851/2007 - MARIANA COELHO DE ANDRADE - DEFIRO o pedido de desligamento do estágio a contar de 18.07.2009 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/11835/2007 - MARISTELA BARBO OLIVEIRA - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.07.2009 (art. 26, I do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/11834/2007 - PAULA PEREIRA LOUREIRO - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.07.2009 (art. 26, I do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/22775/2008 - PAULA ROMÃO BASSOUL - DEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar de 20.07.2009.\r\nProc. nº E-14/11846/2007 - PRISCILLA MARQUES MAGALHÃES - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.07.2009 (art. 26, I do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/11863/2007 - RAFAEL VIANNA PEREIRA - DECLARO desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.07.2009 (art. 26, I do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/8541/2008 - RENATA AGUIAR LEITE - DEFIRO o pedido de interrupção do estágio, por 90 dias, a contar de 20.07.2009. (art. 12, do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/11836/2007 - RICARDO DE ALMEIDA SOARES - DECLARO desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.07.2009 (art. 26, I do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/8372/2009 - RODRIGO SANTA MARIA COQUILLARD AYRES - DEFIRO o pedido de desligamento do estágio a contar de 17.07.2009 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/9998/2007 - SIMONE DUARTE SIRIMARCO - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 11.07.2009 (art. 26, I do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/3322/2008 - VANESSA MACHADO DA ROCHA - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 20.07.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/16759/2008 - VINICIUS ARAUJO MAIA E SILVA - DEFIRO o pedido de desligamento do estágio a contar de 15.07.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nId: 812274\r\n"
        ],
        "812285": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 20.07.2009\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.271-9 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 22.07.2009\r\n, matr. 08/101.235-3 - DEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, Oficial de Farmácia, classe A, matr. 08/104.156-8 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 26.03.2008, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nOSCAR RODOLPHO BITTENCOURT COX, Médico, classe A, matr. 08/100.102-8,\r\nMédico, classe A, matr. 08/100.354-3,\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/105.055-1,\r\nNutricionísta, classe A, matr. 08/103.713-7,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Técnica de Laboratório, classe A, matr. 08/107.222-5 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 17.06.2009, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, matr. 08/107.185-4 - INDEFIRO o requerimento, por ausência de amparo legal.\r\nLINDACEA ALMEIDA DE ASSUMPÇÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.575-6, no Serviço do Ambulatório Central, da Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nId: 812285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "812288": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.07.2009\r\n, Assistente Social aposentada, matrícula nº 1.141.276-4 - o pedido consoante parecer da Douta Assessoria Jurídica.\r\nId: 812288\r\n"
        ],
        "812295": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.07.2009\r\nProcesso nº E-08/002.843/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ACETATO DE GLATIRÂMER - 20 MG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMP. E EXP. LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 5.609.520,00 (cinco milhões, seiscentos e nove mil quinhentos e vinte reais).\r\nId: 812295\r\n"
        ],
        "812296": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            " Processo nº E-08/071.435/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2009, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELEMARKETING PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO RECEPTIVO SAMU 192, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE NEGÓCIOS & ASSOCIADOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 4.149.000,00 (quatro milhões, cento e quarenta e nove mil reais).\r\nId: 812296\r\n"
        ],
        "812305": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "COMISSÃO DO CONCURSO PARA O PREENCHIMENTO DOS \r\nCARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL.\r\nDESPACHOS DA COMISSÃO\r\nDE 28.07.2009\r\nProcesso nº E-14/14.770/2009 - ROSEMERE FERNANDES SAITO, Candidata ao cargo de Técnico Superior Bibliotecário. Fica eliminada do Concurso Público para o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, por motivo de desistência.\r\nProcesso nº E-14/14.786/2009 - FERNANDA AGANETTI MATTOS DE OLIVEIRA, Candidata ao cargo de Técnico Superior de Procuradoria. Fica eliminada do Concurso Público para o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, por motivo de desistência.\r\nProcesso nº E-14/14.781/2009 - EDUARDO AIDE BUENO DE CAMARGO, Candidato ao cargo de Técnico Superior de Procuradoria. Fica eliminado do Concurso Público para o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, por motivo de desistência.\r\nId: 812305\r\n"
        ],
        "812306": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/91.113/2008 - AMARÍLIO MARQUES ROCHA, período de 30.09.2008 a 31.10.2008, valor de R 335,26.\r\nProc. nº E-03/90.058/2009 - JOÃO CARLOS DA SILVA LEAL, período de 28.09.2008 a 31.12.2008, valor de R 1.330,25.\r\nProc. nº E-03/91.499/2008- WANDERLEY OLIVEIRA DO NASCIMENTO, período de 28.09.2008 a 30.11.2008, valor de R 681,34.\r\nProc. nº E-03/90.991/2008- HUMBERTO CARDOSO DE CARVALHO, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor de R 356,89.\r\nProc. nº E-03/91.162/2008- SONIA APARECIDA DA GOUVEA QUINTÃO, período de 20.09.2008 a 31.10.2008, valor de R 457,23.\r\nProc. nº E-03/90.063/2009- MARIA CELIA DE OLIVEIRA RICART, período de 06.11.2008 a 31.12.2008, valor de R 948,04.\r\nProc. nº E-03/91.327/2008- ENÉAS DANTAS REGO, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor de R 346,08.\r\nProc. nº E-03/91.119/2008- CHRISTIAN SERRÃO, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor de R 356,89.\r\nProc. nº E-03/90.994/2008 - HILTON FERREIRA DE RESENDE FILHO, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor de R 356,89.\r\nProc. nº E-03/92.012/2008 - NICE MARIA DE ALBUQUERQUE LIMA E SOUZA, período 24.10.2008 a 31.12.2008, valor de R 1.071,70.\r\nProc. nº E-03/90.113/2009 - FERNANDO CESAR ARAUJO PEREIRA, período de 28.09.2008 a 31.12.2008, valor de R 1.330,25.\r\nProc. nº E-03/92.102/2009- ANA LUCIA ABREU DOS SANTOS, período de 05.09.2008 a 31.12.2008, valor de 1.405,33.\r\nProc. nº E-03/91.570/2008- TALITA AGUIAR BITTENCOURT FIGUEIREDO, período de 10.10.2008 a 30.11.2008, valor de R 457,23.\r\nProc. nº E-03/91.295/2008 - FABIO STEIN GONÇALVES, período de 02.10.2008 a 31.10.2008, valor de R 313,64.\r\nProc. nº E-03/91.156/2008 - ROSANGELA ALVES GARCIA, período de 03.10.2008 a 31.10.2008, valor de R 312,30.\r\nProc. nº E-03/91.153/2008 - ANDRÉ SALAZAR DE MOURA, período de 02.10.2008 a 31.10.2008, valor de R 313,54.\r\nProc. nº E-03/91.488/2008 - SHIRLEY MARIA RODRIGUES BARRA, período de 07.09.2008 a 31.12.2008, valor de R 1.606,10.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 812306\r\n"
        ],
        "812307": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29.07.2009\r\nProcesso nº E-01/316.006/2009- Homologo o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 12/2009, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, pelo valor total de R 104.799,24 (cento e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), processo nº E-01/316.006/2009, em favor da empresa .\r\nId: 812307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "812323": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃOE FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 28/07/2009\r\nProc. nº E-21/935.015/2008 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2009, homologo e adjudico a prestação de serviços em favor da empresa DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME LTDA no valor total de R 28.870,00 (vinte e oito mil oitocentos e setenta reais) para a prestação de serviços de vigilância digital com instalação de sistema de segurança no interior do almoxarifado geral desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 812323\r\n"
        ],
        "812344": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\nMARINO LEBRE DOS SANTOS, mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42833, de 04/01/2005.\r\nEZIO CABRAL MOREIRA, a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 27517, de 24/05/1993.\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição Estadual, a anulação do Auto de Infração nº 29.558, de 17.10.2001, lavrado em nome da empresa \r\nMAGNETTO AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA, cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132023, de 14/04/2008.\r\nId: 812344\r\n"
        ],
        "812347": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/07/2009\r\nCONTRATAÇÃO DE EDUCADOR PROJOVEM, POR PRAZO DETERMINADO, COM BASE NO DECRETO Nº 41.522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 77, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\nNÚCLEO SILVA JARDIM\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - CASSIA CARDOSO DE MIRANDA, matrícula nº 100.156-9, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nNÚCLEO MANGARATIBA\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - MARIA ANGELA MOREIRA DE ABREU, matrícula nº 100.157-7, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ISIS PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 100.237-7, com validade a contar de 02 de abril de 2009.\r\nNÚCLEO MESQUITA\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - MICHELA ROCHA LEAL, matrícula nº 100.050-4, com validade a contar de 02 de abril de 2009.\r\nNÚCLEO QUISSAMÃ\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - SÉRGIO CHAVES, matrícula nº 100.210-4, com validade a contar de 02 de abril de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - MARILDA MELO DA SILVA, matrícula nº 100.209-6, com validade a contar de 02 de abril de 2009.\r\nNÚCLEO RIO BONITO\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - GLÓRIA APARECIDA GUIMARÃES, matrícula nº 100.063-7, com validade a contar de 02 de abril de 2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD. O. DE 06/07/2009\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/07/2009\r\nNÚCLEO DE CASEMIRO DE ABREU\r\n\r\nLEIA-SE: ADRIANA BONATO DE ALMEIDA\r\n\r\nLEIA-SE: MARIZETE NERY DE DEUS\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nNÚCLEO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nLEIA-SE: LECIANE PINHO BOHRER\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nNÚCLEO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nLEIA-SE: MARCELINA MARIA PETINE FERNANDES\r\n\r\nLEIA-SE: DEBORA SUELI PEREIRA ANTONIO\r\nNUCLEO DE TANGUÁ\r\n\r\nLEIA-SE: MARCELO DA SILVA\r\nId: 812347\r\n"
        ],
        "812353": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 22.07.2009\r\nProcesso nº E-07/600.070/2003 - CIBELE GONÇALVES AZEVEDO CORRÊA, os proventos mensais de inatividade a partir de 07.07.2003. \r\nDE 23.07.2009\r\nEngenheiro Agrônomo, Classe F, matrícula nº 14.364-4. DEFIROnos termos da Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052, de 29.12.2004, bem como à vista da chancela exarada em 16.06.2009, pelo Sr. Superintendente Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDECque verificou ser o servidor portador de patologia, desde 16.08.2000, passível de gerar isenção de imposto de renda. \r\nDE 27.07.2009\r\nProcesso nº E-17/000.933/2009- SONIA MARIA DE ARRUDA BELTRÃO, Arquiteto, Classe G, matrícula nº 269.293-7. Autorizo.\r\nId: 812353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "812371": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2009\r\nCI nº SESDEC/SE/SAQBS/98/2009 - Torno sem efeito a publicação no D.O. de 01.07.2009, dos extratos de Termos de Ajustes de Contas referentes as empresas abaixo, por duplicidade de publicação.\r\nEMPRESA\r\nPROCESSOS Nºs\r\nG DAN COMERCIAL LTDA\r\nE-08/71354/2007\r\nTRUST COOPERATIVA DE TRABALHO\r\nE-08/75786/2007\r\nHEALTH COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA\r\nE-08/74499/2007\r\n\r\nCI nº SESDEC/SE/SAQBS/99/2009 - Torno sem efeito a publicação no D.O. de 06.07.2009, do extrato de Termo de Ajuste de Contas referente a empresa SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES ECONÔMICO PROFISSIONAL, processo nº E-08/72083/2007, por duplicidade de publicação.\r\nCI nº SESDEC/SE/SAQBS/99/2009 - Torno sem efeito a publicação no D.O. de 06.07.2009, do extrato de Termo de Ajuste de Contas referente a empresa TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO, processo nº E-08/72795/2007, por duplicidade de publicação.\r\nCI nº SESDEC/SE/SAQBS/100/2009 - Torno sem efeito a publicação no D.O. de 06.07.2009, do extrato de Termo de Ajuste de Contas referente à empresa COOPERA TIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA, processo nº E-08/75081/2007, por duplicidade de publicação.\r\nCI nº SESDEC/SE/SAQBS/104/2009 - Torno sem efeito a publicação no D.O. de 09.07.2009, do extrato de Termo de Ajuste de Contas referente à empresa COOPMILÊNIO COOPERATIVA DE TRABALHO EM SAÚDE, processo nº E-08/75082/2007, por duplicidade de publicação.\r\nCI nº SESDEC/SE/SAQBS/105/2009 - Torno sem efeito a publicação no D.O. de 09.07.2009, dos extratos dos Termos de Ajustes de Contas referentes as empresas abaixo, por duplicidade de publicação.\r\n\r\nEMPRESA\r\nPROCESSO\r\nCoopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\nE-08/72387/2009\r\nCooperativa Mista de Serviços e Trabalhos - Coop Recreio Ltda.\r\nE-08/72389/2007\r\nCooperativa Mista de Serviços e Trabalhos - Coop Recreio Ltda.\r\nE-08/72797/2007\r\nCooperativa Mista de Serviços e Trabalhos - Coop Recreio Ltda.\r\nE-08/72092/2007\r\nCooperativa Mista de Serviços e Trabalhos - Coop Recreio Ltda.\r\nE-08/75794/2007\r\nId: 812371\r\n"
        ],
        "812372": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 13/05/2009, em nome da servidora ELISABETH DA SILVA ROSA, Agente de Fazenda “A”, matrícula 0.183.529-7.\r\nId: 812372\r\n"
        ],
        "812373": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            ".07.2009\r\nabono de permanência.\r\nId: 812373\r\n"
        ],
        "812383": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08.07.2009\r\nProc. nº E-08/601573/2009 - MARINA JOSÉ DA TRINDADE, Aux. de Serv. de Saúde A, matr. nº 162.637-3. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de férias não gozadas, referente ao exercícios de 1995 e 1996, num total de 120 (cento e vinte) dias.\r\nProc. nº E-08/600450/2009 - DAMASIO CAVALCANTE BELTRÃO FILHO, Farmacêutico A, matr. nº 1.003.739-8. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de férias não gozadas, referente ao exercícios de 1982, 1984 e 1986, num total de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nProc. nº E-08/503488/1987 - SUELY GUERREIRO GUERRA, Enfermeiro, matr. nº 1.003.255-5. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de férias não gozadas, referente ao exercícios de 1983, 1984 e 1985, num total de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 812383\r\n"
        ],
        "812455": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "DE 23.07.2009\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa para aquisição de 06 (seis) aparelhos fotopolimerizadores, de acordo com as Especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 014/2008, do Pregão Presencial nº 187/2008, de 17/10/2009, constante às fls. 06/12 do processo nº E- 08/030/50044/2009, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 812455\r\n"
        ],
        "812476": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "DE 29.07.2009\r\nProc. nº E-08/049/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 24/2009, para Contratação de Serviço de Transporte Aéreo Nacional para Viagem Técnica de Curso Superior de Aperfeiçoamento de Oficiais do CBMERJ/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 24/2009, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, tendo como adjudicatária a empresa NOVOS TEMPOS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, vencedora do certame com proposta no valor total de R 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais).\r\nId: 812476\r\n"
        ],
        "812540": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 16.07.2009\r\nProc. nº E-18/400.429/2009 - Torna sem efeito a publicação no D.O. de 15.07.2009.\r\nId: 812540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "812564": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n28/07/2009\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-14/2768/2008, discrimina o imóvel situado na Rua República do Líbano, nº 37, Centro, Rio de Janeiro/RJ e respectivo terreno, que mede 19,50m de frente por 9,00m de fundos, confrontando com o prédio 35 da mesma rua e o nº 37 B, de um lado com o prédio 41, conforme descrito na matrícula nº 65.528 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, para fins de posterior transferência ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com fundamento no art. 13, I da referida Lei e no art. 22, I do Decreto n° 25.217/99.\r\nId: 812564\r\n"
        ],
        "812626": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "DE 29/07/2009\r\nProc. nº E-09/19959/1013/2009 - Antenor Lopes Martins Junior, matr. nº 860.882-0 - Período base: 03/05/2001 a 01/05/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/00457/1242/2009 - Aureo André Faria, matr. nº 264.458-1 - Período base: 27/12/96 a 25/12/2001 e 26/12/2001 a 24/12/2006 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/917/1540/2009 - Celso Dantas Mesquita Martins, matr. nº 806.569-0 - Período base: 19/02/91 a 17/02/96, 18/02/96 a 15/02/2001 e 16/02/2001 a 03/04/2006 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/037388/1014/2009 - Cristiane Varzea Passos, matr. nº 870.910-7 - Período base: 01/04/2002 a 30/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0220/1501/2009 - Elton Vieira de Araujo, matr. nº 810.724-5 - Período base: 29/09/93 a 26/09/98, 27/09/98 a 25/09/2003 e 26/09/2003 a 23/09/2008 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/15051/1063/2009 - Inês Maria de Oliveira, matr. nº 815.857-8 - Período base: 18/03/98 a 16/05/2003 e 17/05/2003 a 01/07/2008 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/16306/1079/2009 - Marcelo de Azevedo Leite, matr. nº 888.836-4 - Período base: 18/02/2003 a 16/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/034948/1010/2009 - Máximo Antônio Miranda Antunes, matr. nº 836.618-9 - Período base: 27/10/2003 a 24/10/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/624/1540/2009 - Lidia Maria Magalhães Cordeiro de Rezende, matr. nº 859.669-4 - Período base: 24/10/2000 a 22/10/2005 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/904/1243/2009 - Yves Silva Correia, matr. nº 872.316-5 - Período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 mês.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 812626\r\n"
        ],
        "812636": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.07.2009\r\nProc. nº E-03/11.003.128/2006 - MÁRCIA REGINA ANDRADE BARROS, período de 01/01/2006 a 31/12/2006, valor: R 120,00.\r\nProc. nº E-03/7.810.223/2004 - LIA MARCIA MATOSO DOS SANTOS, período de 25/08/2004 a 01/01/2005, valor: R 1.095,63.\r\nProc. nº E-03/2.010.064/2005 - MARTA LENE CUNHA REZENDE, períodos de 01/05/2002 a 28/02/2005 e de 01/02/2006 a 31/08/2006, valor: R 1.201,12.\r\nProc. nº E-03/11.002.241/2009 - TEREZINHA APARECIDA AMANCIO DE AQUINO, período de 01/06/2000 a 31/12/2008, valor: R 9.040,70.\r\nProc. nº E-03/6.710.096/2009 - DELIANE PEREIRA DE SOUZA, período de 01/02/2008 a 11/06/2008, valor: R 1.802,45.\r\nProc. nº E-03/1.410.049/2006 - ZILÉA SALLES, período de 01/05/2005 a 30/06/2006, valor: R 46,18.\r\nProc. nº E-03/11.001.639/2009 - ROGERIA DA SILVA PAIVA, período de 21/07/2008 a 31/12/2008, valor: R 2.287,50.\r\nProc. nº E-03/201.711/2009 - CLAUDIA COSTA MOREIRA DE OLVEIRA, período de 06/11/2008 a 31/12/2008, valor: R 358,99.\r\nProc. nº E-03/5.410.294/2009 - NATANE PEREIRA VIANA, período de 07/11/2008 a 31/12/2008, valor: R 649,92.\r\nProc. nº E-03/6.672/2009 - CRISTINA MOREIRA DE MESQUITA, período de 03/04/2001 a 31/12/2001, valor: R 2.379,92.\r\nProc. nº E-03/9.310.097/2009 - MAURA CANELLA DOS SANTOS, período de 23/09/2008 a 31/12/2008, valor: R 1.075,62.\r\nProc. nº E-03/10.201.006/2009 - RICARDO FINOTTI LEITE, período de 15/12/2008 a 31/12/2008, valor: R 275,04.\r\nProc. nº E-03/1.410.309/2009 - ISABEL REGINA LOPES DE CARVALHO, período de 01/09/2007 a 30/06/2009, valor: R 330,00.\r\nProc. nº E-03/11.300.220/2007 - LUZIA TEODORO DE SOUZA MARTINS, período de 13/04/2005 a 30/06/2006, valor: R 271,30.\r\nProc. nº E-03/10.102.656/2006 - IRANILDO CARNEIRO MENEZES, período de 16/09/2003 a 28/02/2005, valor: R 2.790,89.\r\nProc. nº E-03/10.002.705/2004 - MARLENE ANTUNES FERNANDES, período de 01/01/2004 a 31/12/2008, valor: R 14.165,18.\r\nProc. nº E-03/10.405.924/2008 - ROSANE VIANA DA MATA, período de 22/01/2008 a 31/12/2008, valor: R 1.744,62.\r\nProc. nº E-03/2.110.795/2008 - CLAUDETE GUIMARÃES QUINTANILHA VIEIRA, período de 12/06/2008 a 31/12/2008, valor: R 1.133,59.\r\nProc. nº E-03/3.410.039/2008 - HERCILENA MARIA NUNES KLEIN, período de 01/01/2004 a 31/12/2008, valor: R 13.566,89.\r\nProc. nº E-03/2.210.680/2008 - LAILA ODETTE FERREIRA VIANA DE CASTRO, período de 01/01/2004 a 31/12/2008, valor: R 10.936,34.\r\nProc. nº E-03/10.012.119/2008 - DEIZE RAMOS MUZY DE JESUS, período de 19/06/2006 a 31/12/2008, valor: R 5.667,81.\r\nProc. nº E-03/10.103.983/2008 - SÔNIA MARIA DE FIGUEIREDO, período de 05/07/2007 a 31/12/2008, valor: R 3.558,89.\r\nProc. nº E-03/10.405.922/2008 - ILKA DA SILVA FARIA CARNEIRO, período de 09/09/2007 a 31/12/2008, valor: R 2.496,22.\r\nProc. nº E-03/10.001.771/2007 - NEUZA DOS SANTOS, período de 03/05/2005 a 31/12/2008, valor: R 9.401,69.\r\nProc. nº E-03/10.405.926/2008 - ROSEMARY TAVARES FONTÃO, período de 27/03/2005 a 31/12/2008, valor: R 8.262,96.\r\nProc. nº E-03/11.202.870/2008 - IVETE DE ALMEIDA CARVALHO, período de 01/04/2007 a 31/12/2008, valor: R 3.921,07.\r\nProc. nº E-03/8.479/2008 - MICHELLE LEITÃO SOSSELA, período de 21/02/2005 a 08/09/2005, valor: R 2.547,38.\r\nProc. nº E-01/55.646/2007 - SERGIO MARIO VIEIRA, período de 01/04/2002 a 31/08/2007, valor: R 3.500,00.\r\nProc. nº E-03/10.003.261/2006 - SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, período de 13/11/2008 a 31/12/2008, valor: R 615,58.\r\nProc. nº E-03/10.600.769/2005 - VERA LÚCIA COSTA LIMA, períodos de 17/02/2003 a 21/02/2003 e de 24/02/2003 a 28/02/2003, valor: R 316,20.\r\nProc. nº E-03/11.400.080/2003 - JANETE GASPARINO, dia 04/11/2002, valor: R 44,10.\r\nProc. nº E-03/10.204.699/2005 - CRIZTIANE MONTEIRO LEAL, período de 01/09/2005 a 31/12/2005, valor: R 991,30.\r\nProc. nº E-03/90.119/2009 - ROSANE DUARTE DE MORAES BRAGA, período de 12/11/2008 a 31/12/2008, valor: R 881,11.\r\nProc. nº E-12/650.159/2007 - MÁRCIO SILVA DE MORAES, período de 01/09/2007 a 31/12/2007, valor: R 652,70.\r\nProc. nº E-03/10.406.908/2008 - EROSELÉIA MARQUES DE OLIVEIRA, período de 30/04/2006 a 31/12/2008, valor: R 6.720,75.\r\nProc. nº E-03/10.003.428/2006 - IARA MACHADO DE ALBUQUERQUE, período de 01/01/2004 a 31/12/2008, valor: R 12.786,27.\r\nProc. nº E-03/91.940/2008 - MADALENA PEREIRA COSTA, período de 25/10/2008 a 31/12/2008, valor: R 1.038,23.\r\nProc. nº E-03/91.589/2008 - ROGÉRIA MARIA FERREIRA DA COSTA, período de 15/09/2008 a 30/11/2008, valor: R 847,58.\r\nProc. nº E-03/91.233/2008 - RITA DE CÁSSIA CAMPOS DE ALBUQUERQUE, período de 28/09/2008 a 31/10/2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/91.552/2008 - MARIA GENI RANGEL LEITE, período de 14/09/2008 a 30/11/2008, valor: R 858,81.\r\nProc. nº E-03/91.512/2008 - ADRIANA REIS BRUM, período de 13/10/2008 a 30/11/2008, valor: R 510,07.\r\nProc. nº E-03/91.235/2008 - RONALDO FRAZÃO DA PAIXÃO, período de 28/09/2008 a 31/10/2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/91.987/2008 - MARCOS ANTONIO CARDOSO, período de 29/09/2008 a 31/12/2008, valor: R 1.429,39.\r\nProc. nº E-03/91.159/2008 - CLÁUDIO VIEIRA FERNANDES, período de 28/09/2008 a 31/10/2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/91.421/2008 - FABÍOLA CHRISTIANE VIEIRA CAMPOS ANGELO, período de 25/09/2008 a 30/11/2008, valor: R 713,78.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 812636\r\n"
        ],
        "812656": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.07.2009\r\nProcesso nº E-08/119/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. a despesa referente a ajuste de contas por serviços prestado sem cobertura contratual, em favor da empresa LINDE GASES LTDA., com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80, bem como também baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 812656\r\n"
        ],
        "812683": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.07.2009\r\n\r\n, matr. 08/100.339-4 - CONCEDO os aumentos de triênio, a que faz jus, a partir de 09.07.96, 08.07.99 e de 07.07.2002, nos percentuais de 40, 45 e de 50%, respectivamente. \r\n, matr. 08/105.132-8 - CONCEDO os aumentos de triênio, a que faz jus, a partir de 01.05.87, 11.03.88, 10.03.91, 09.03.94, 08.03.97, 8.03.2000 e de 07.03.2003, nos percentuais de 15, 20, 25, 30, 35, 40, 45%, respectivamente, revogando os despachos de 07.04.86, 03.09.87, 29.03.89, 16.04.92, 22.11.2000, 06.05.2002 e de 18.03.2004, publicados nos Diários Oficiais de 10.04.86, 09.09.87, 04.04.89, 28.04.92, 18.12.2000, 16.05.2002 e de 26.03.2004, face Averbação de Tempo de Serviço.\r\nDE 28.07.2009\r\n, matr. 08/107.027-8 - AUTORIZO a contagem em dobro de 02 meses de licença especial, não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 23.11.90 a 21.11.95, no total de 120 dias.\r\n, matr. 08/107.244-9 - AUTORIZO a contagem em dobro de 05 meses de licença especial, não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 16.10.85 a 14.10.90 (02 meses) e de 01.08.91 a 29.07.96 (03meses), no total de 300 dias.\r\n, matr. 08/104.592, período base de 12.04.2003 a 17.06.2008, \r\n, matr. 08/106.422-2, período base de 22.12.2003 a 18.01.2009, \r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA-ESPECIAL\r\n, matr.08/106.186-3 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1987, 1988 e de 1990. \r\nDE 29.07.2009\r\n, matr. 08/100.125-7 - CONCEDO os aumentos de triênio, a que faz jus, a partir de 01.05.99 e de 30.04.2002, nos percentuais de 50 e de 55%, respectivamente. \r\n, matr.08/107.307-4 - CONCEDO os aumentos de triênio, a que faz jus, a partir de 01.05.87, 04.10.90, 03.10.93, 03.10.96, 02.10.99 e de 01.10.2002, nos percentuais de 15, 20, 25, 30, 35 e de 40%, respectivamente, revogando os despachos de 29.09.89, 20.08.92, 19.12.2000 e de 03.09.2001, publicados nos Diários Oficiais de 05.10.89, 25.08.92, 03.01.2001 e de 17.09.2001, face Averbação de Tempo de Serviço.\r\n, matr.08/108.401-4 - CONCEDO os aumentos de triênio, a que faz jus, a partir de 12.09.90, 10.09.93, 10.09.96, 09.09.99 e de 08.09.2002, nos percentuais de 10, 15, 20, 25 e de 30%, respectivamente, revogando os despachos de 23.09.94, 13.02.97 e de 31.10.2002, publicados nos Diários Oficiais de 28.09.94, 03.01.97 e de 05.11.2002, face Averbação de tempo de serviço.\r\n, matr.08/108.267-9 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de: 11.03.83 a 28.02.84, 01.01.85 a 30.09.86, 01.10.86 a 20.04.90, 21.04.90 a 30.06.90, 01.07.90 a 31.12.92 e de 01.01.93 a 22.07.94, no total de 3822 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de: 01.06.86 a 30.09.86, 05.01.87 a 30.04.87, 01.05.87 a 20.04.90, 01.07.87 a 30.11.88, 01.01.89 a 31.01.89, 01.06.89 a 30.06.90, 01.03.90 a 31.12.92, 23.07.94 a 04.03.96 e de 01.11.97 a 30.04.2009, por serem concomitantes. \r\nId: 812683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "812710": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/02/2009\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 27/01/2009\r\nONDE SE LÊ:\r\nProcesso nº E-09/0219/2502/2009 - CEL PM RG 34.668 ARISTEU LEONARDO TAVARES - a partir de 11/01/2009.\r\nLEIA-SE:\r\nProcesso nº E-09/0219/2502/2009 - CEL PM RG 34.668 ARISTEU LEONARDO TAVARES - a partir de 19/11/2008.\r\nId: 812710\r\n"
        ],
        "812726": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/09/2008\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 25/08/2008\r\nONDE SE LÊ:\r\nProcesso nº E-09/774/2511/2008 1º TEN PM RG 37.283 CLAUDIO MILTON CARVALHO DE SÁ SÓ - a partir de 09/05/2008.\r\nLEIA-SE:\r\nProcesso nº E-09/774/2511/2008 1º TEN PM RG 37.283 CLAUDIO MILTON CARVALHO DE SÁ SÓ - a partir de 09/11/2005.\r\n.\r\nId: 812726\r\n"
        ],
        "812741": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "DE 24/07/2009\r\no pleito inicial, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nINDEFIRO o pleito inicial, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 812741\r\n"
        ],
        "812747": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/07/2009\r\nDISPENSA REGINA DA CRUZ MIGUÉIS SALVATO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.298-9 e NEIDE DOS SANTOS, Prof. A.A.E.II, mat. nº 25.155-3, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta Coordenadoria Regional, com validade a contar de 05/01/2008. Proc. nº E-03/10.002.114/2009.\r\nDESIGNA MARILDA FERNANDES, Datilógrafo, mat. nº 198.621-5 e AROLDO GONÇALVES VIANA, Servente, mat. nº 5.010.018-9, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta Coordenadoria Regional, com validade a contar de 05/01/2008. Proc. nº E-03/10.002.114/2009.\r\nId: 812747\r\n"
        ],
        "812748": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/07/2009\r\nProc. nº E-03/2.700.381/96 - ROSANGELA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.099-9, período base de 09/07/2004 a 08/07/2009.\r\nProc. nº E-03/2.700.520/94 - VILMA FONSECA BARROSO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.965-9, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\nProc. nº E-03/ 2.100.525/94 - VERÔNICA CAMPOS CORREA ROMANGNOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 281.444-0, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008. \r\nProc. nº E-03/ 2.710.557/94 - JAIRO CALIOCANE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5 003.272-4, período base de 30/12/2001 a 09/01/2007. \r\nProc. nº E-03/2.710.172/2000 - NILSINÉIA RODRIGUES PINTO, Servente, mat. nº 5.000.211-2, período base de 07/03/2004 a 26/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.710.090/2009 - RITA DE CASSIA PINTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.061-9, período base de 30/04/84 a 23/06/94.\r\nProc. nº E-03/2.710.090/2009 - RITA DE CASSIA PINTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.061-9, período base de 31/05/95 a 19/07/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 812748\r\n"
        ],
        "812751": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26/07/2009\r\no recurso impetrado pela empresa LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA LTDA, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 14/21.\r\nId: 812751\r\n"
        ],
        "812757": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "DE 29.07.2009\r\nProcesso nº E-04/410.781/07 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO E FAZENDA por não terem sido identificados indícios deautoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nProcesso nº E-03/927/2003 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades em face da servidoraProfessor Docente II, Nível B, Referência 6, inativo, matrícula nº 187.960-0, bem como quanto à procrastinação do feito, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/10.100.657/06 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar para apurar irregularidade em face da servidoraJACQUELINE SILVEIRA FERNANDES,Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.005.177-0, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-12/650.699/2008 - DE ACORDO. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face deEMILSON DE MOURA LIMA, Agente de Disciplina - DEGASE, matrícula nº 930.188-8, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo.\r\nId: 812757\r\n"
        ],
        "812766": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/07/2009\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/07/2009\r\nLeia-se: \r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/07/2009\r\nId: 812766\r\n"
        ],
        "812768": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 14.07.2009\r\n- De acordo. Mantenho a decisão prolatada no Processo Administrativo nº E-08/1205/2004, por seus próprios fundamentos.\r\nId: 812768\r\n"
        ],
        "812782": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/07/2009\r\n\r\nFrancisco das Chagas Camelo Lima, matr. nº 258.009-0 - 55 dias à ACADEPOL. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n- Jefferson Pinheiro Escobar, matr. nº 269.934-6 - 1.181 dias.\r\n- José Licastro, matr. nº 258.074-4 - 1.662 dias.\r\n- Laécio Alves da Silva, matr. nº 257.652-8 - 1.701 dias.\r\n- Luiz Carlos Fernandes, matr. nº 513.234-5 - 403 dias.\r\n- Renato Benet dos Santos, matr. nº 288.914-5 - 3.786 dias.\r\n- Valcleir de Oliveira Silva Junior, matr. nº 888.840-6 - 1.162 dias.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 812782\r\n"
        ],
        "812784": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 29/07/2009\r\nCONCEDO o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n1.340-9\r\nCID HOMERO DE A SILVA\r\n11\r\n60\r\n23/06/2009\r\nC\r\n161.886-7\r\nCLAUS MEISTERHOFER\r\n10\r\n55\r\n20/09/2008\r\nR\r\n192.237-6\r\nHENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS\r\n9\r\n50\r\n15/01/2009\r\nR\r\n195.742-2\r\nORLANDO DE SOUZA TAVARES\r\n9\r\n50\r\n25/06/2009\r\nC\r\n195.812-3\r\nJOSEMAR CORREA ALVES\r\n9\r\n50\r\n18/06/2009\r\nC\r\n195.980-8\r\nEDSON ANTONIO QUINTINO DOS SANTOS\r\n9\r\n50\r\n04/06/2009\r\nC\r\n196.133-3\r\nJERONIMO DE SOUZA PINTO FILHO\r\n9\r\n50\r\n09/06/2009\r\nC\r\n196.143-2\r\nPAULO ROBERTO VIANA\r\n9\r\n50\r\n09/06/2009\r\nC\r\n196.150-7\r\nMAURO SERGIO RIBEIRO\r\n9\r\n50\r\n10/06/2009\r\nC\r\n196.183-8\r\nWANDERLEI DE MORAES SILVA\r\n9\r\n50\r\n13/06/2009\r\nC\r\n196.194-5\r\nADEILSON SOARES DE ASSUMPCAO\r\n9\r\n50\r\n14/06/2009\r\nC\r\n196.198-6\r\nWILLIAM PEREIRA MENDES\r\n9\r\n50\r\n16/06/2009\r\nC\r\n196.203-4\r\nRONALDO FERNANDES COIMBRA\r\n9\r\n50\r\n25/06/2009\r\nC\r\n196.223-2\r\nLUIZ PAULO DE VASCONCELOS\r\n9\r\n50\r\n14/06/2009\r\nC\r\n196.230-7\r\nWALDEMIR ALVES DE BARROS\r\n9\r\n50\r\n21/06/2009\r\nC\r\n196.231-5\r\nMARIA DIVINA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n9\r\n50\r\n15/06/2009\r\nC\r\n196.268-7\r\nELIZABETE HENRIQUE SANTOS DARIS\r\n9\r\n50\r\n17/06/2009\r\nC\r\n268.420-7\r\nJUCINEIA FERREIRA LESSA\r\n9\r\n50\r\n14/06/2009\r\nC\r\n269.199-6\r\nANTONIO JOSE MARIZ DA VEIGA\r\n6\r\n35\r\n24/02/2008\r\nR\r\n282.828-3\r\nMARIA AMELIA VIEIRA DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n14/06/2009\r\nC\r\n283.056-0\r\nEDIVALDO CLEMENTE \r\n7\r\n40\r\n15/06/2009\r\nC\r\n283.264-0\r\nLEVI TENORIO DE ALMEIDA\r\n7\r\n40\r\n23/06/2009\r\nC\r\n283.901-7\r\nMARCELO JOSE DREUX DE ALMEIDA\r\n7\r\n40\r\n24/06/2009\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\nC-CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 812784\r\n"
        ],
        "812824": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.07.2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Presencial CECIERJ nº 01/2009, nos termos da Ata da Sessão Pública de 23/07/2009, realizada na Sede da Fundação CECIERJ, situada na Rua Visconde de Niterói, 1.364, acostada às fls. 402 e 403, onde o Ilustre Pregoeiro adjudicou o único lote à empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A (CNPJ 61.074.175/0001-38), pelo valor total de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais), visando a contratação do serviço de seguro para cavalo mecânico e semi-reboque.\r\nId: 812824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "812827": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "DE 01/07/2009\r\na adjudicação direta por dispensa de licitação, com base no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, à CIA. ESTADUAL DO GÁS - CEG, para o fornecimento de gás a esta SEPLAG, no valor de R 3000,00 (três mil reais) a título de reforço para o exercício de 2009, conforme determina o caput do art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2009.\r\nId: 812827\r\n"
        ],
        "812829": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E\r\nINFORMAÇÕES ECONOMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.07.2009\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 812829\r\n"
        ],
        "812840": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.05.2009\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de , no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n*Omitido no D.O. de 14.05.2009. \r\nDE 13.07.2009\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII, a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- TURISRIO, no valor de R 24.887,68 (vinte e quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 14.07.2009.\r\nDE 17.07.2009\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII, a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- TURISRIO, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2009. \r\nDE 20.07.2009\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII, a favor do FÓRUM DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FONSEAS, no valor de R 10.000,22 (dez mil e vinte e dois centavos), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 21.07.2009. \r\n.2009\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso VIII do art. 24, todos da Lei Federal n 8.666/93, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, no valor de R 4.480,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta reais), para cobrir despesas com a inscrição de servidor desta SEASDH, no curso de Especialização em Administração Pública. \r\n*Omitido no D.O. de 22.07.2009.\r\nId: 812840\r\n"
        ],
        "812876": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 812876\r\n"
        ],
        "812883": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2009, referente a contratação de empresa para prestação de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática, cujo objeto foi adjudicado em favor de CENTURY INFORMÁTICA LTDA, os lotes 1, 2 e 3, perfazendo o total de R 25.860,00 (vinte e cinco mil oitocentos e sessenta reais).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26, com fulcro no art. 25, inciso I, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EDITORA MULTIMIDIA LTDA, no valor de R 748,00 (setecentos e quarenta e oito reais).\r\nId: 812883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "812884": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 14 DE JULHO DE 2009\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - RATIFICO A DESPESA, nos termos da autorização do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\nId: 812884\r\n"
        ],
        "812890": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/137.582/2007 - APROVO o modelo de Planta nº 50080, requerido por Busscar Ônibus S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviária Vissta Buss LO com sanitário e ar condicionado.\r\nChassi: Scania K94 / K124 4x2.\r\nDistância entre eixos: 7.050mm.\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\no modelo de Planta nº 389 requerido por Comil Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviária modelo Versatile.\r\nChassi: VW 16.180\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 43 passageiros sentados.\r\n8\r\no modelo de Planta nº 416 requerido por Comil Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Svelto.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 44 passageiros sentados / 35 passageiros em pé.\r\nObs.: Inversão de fluxo, porta no entre-eixo.\r\n9\r\no modelo de Planta nº 418 requerido por Comil Carrocerias e Ônibus Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: urbana modelo Svelto.\r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nCooper Grande Rio (RJ-715): Defiro, determinando a baixa do veículo placa LVA4254 e o cancelamento do registro do cooperado Rosário José Bilonia Filho, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCooper Grande Rio (RJ-715): Defiro, determinando a baixa do veículo placa KZX9955 e o cancelamento do registro do cooperado José Carlos Marrom Monteiro, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nProc. nº E-10/135.945/2009 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/135.784/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/135.785/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\n9\r\nProc. nº E-10/136.488/2009 - AUTORIZO, sob condição resolutiva.\r\nProc. nº E-10/136.489/2009 - AUTORIZO, sob condição resolutiva.\r\nProc. nº E-10/136.490/2009 - AUTORIZO, sob condição resolutiva.\r\nProc. nº E-10/136.491/2009 - AUTORIZO, sob condição resolutiva.\r\nProc. nº E-10/136.493/2009 - AUTORIZO, sob condição resolutiva.\r\nProc. nº E-10/136.494/2009 - AUTORIZO, sob condição resolutiva.\r\nProc. nº E-10/136.501/2009 - AUTORIZO, sob condição resolutiva.\r\nProc. nº E-10/136.601/2009 - AUTORIZO, sob condição resolutiva.\r\nProc. nº E-10/136.604/2009 - AUTORIZO, sob condição resolutiva.\r\nProc. nº E-10/136.605/2009 - AUTORIZO, sob condição resolutiva.\r\nProc. nº E-10/136.607/2009 - AUTORIZO, sob condição resolutiva.\r\nProc. nº E-10/136.608/2009 - AUTORIZO, sob condição resolutiva.\r\nProc. nº E-10/136.609/2009 - AUTORIZO, sob condição resolutiva.\r\nProc. nº E-10/136.610/2009 - AUTORIZO, sob condição resolutiva.\r\nProc. nº E-10/136.611/2009 - AUTORIZO, sob condição resolutiva.\r\nProc. nº E-10/136.615/2009 - AUTORIZO, sob condição resolutiva.\r\nProc. nº E-10/136.802/2009 - AUTORIZO, sob condição resolutiva.\r\nProc. nº E-10/136.803/2009 - AUTORIZO, sob condição resolutiva.\r\nProc. nº E-10/137.063/2009 - AUTORIZO, sob condição resolutiva.\r\nProc. nº E-10/137.075/2009 - AUTORIZO, sob condição resolutiva.\r\n9\r\nProc. nº E-10/136.292/2009 - Defiro, de acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/136.492/2009 - Defiro, de acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/136.495/2009 - Defiro, de acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/136.496/2009 - Defiro, de acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/136.497/2009 - Defiro, de acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/136.502/2009 - Defiro, de acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/136.795/2009 - Defiro, de acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/136.796/2009 - Defiro, de acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/136.797/2009 - Defiro, de acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 812890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "812896": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2009\r\n- Indefiro.\r\nId: 812896\r\n"
        ],
        "812898": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-09/231/2500/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - PMERJ - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-13/437/2009 - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 812898\r\n"
        ],
        "812932": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRatifico a dispensa de licitação a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2009.\r\nId: 812932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "812944": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE JULHO DE 2009\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/974/2009 - LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ - AUTORIZO a realização de certame sob a modalidade de Pregão Presencial destinada à aquisição de 1.200 (mil e duzentas) camisas dos quatro principais clubes de futebol do Rio de Janeiro, para comporem o Plano de Premiação do jogo da Modalidade de Loteria Instantânea, denominado “Raspadinha dos Clubes”. \r\nId: 812944\r\n"
        ],
        "812972": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            " .2009\r\nProc. nº E-08/084/51150/2009 - IVO STORCK, RG CBMERJ 07312, a partir de 24 de fevereiro de 2007.\r\nProc. nº E-08/090/51150/2009 - LUIZ SÉRGIO BEZERRA, RG CBMERJ 07483, a partir de 03 de outubro de 2006.\r\nProc. nº E-08/101/51150/2009 - EDIMARIO MOTA DA SILVA, RG CBMERJ 07503, a partir de 08 de novembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/105/51150/2009 - FRANCISCO DE ASSIS COIMBRA, RG CBMERJ 13894, a partir de 29 de abril de 2009.\r\nProc. nº E-08/315/51150/2009 - MARCO AURÉLIO ALMEIDA DE CAMARGO, RG CBMERJ 06060, a partir de 06 de abril de 2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os Militares fazem jus ao abono de permanência, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 812972\r\n"
        ],
        "812978": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28.07.2009\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/08/2009 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0115/2008, com a firma SERPEN - Serviços e Projetos de Engenharia Ltda, referente aos serviços de levantamento topográfico, desenvolvimento de projeto básico e geométrico, de drenagem e de pavimentação, de levantamento de quantidades em Comunidades da Zona Oeste, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2009. \r\n- Fica prorrogada até o dia 31/10/2009 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0006/08, com a firma Serve Rio Serviços Especializados Ltda, referente às obras de reforma com modificações e acréscimo no C.E. Gomes Freire de Andrade, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2009, relativos ao Aditivo de Serviços já encaminhado à Secretaria de Estado de Educação. \r\nId: 812978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "812991": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "DE 01/07/2009\r\na adjudicação direta dos serviços de águas e esgostos por inexigibilidade de licitação à CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOSTOS - CEDAE, pelo valor de 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), com fulcro no CAPUT do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme determina o CAPUT do art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2009.\r\nId: 812991\r\n"
        ],
        "813004": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico Previdenciário, Nível I, matrícula nº 180.287-5. DEFIROo postulado e, APROVO a Minuta de Portaria, que trata da aposentadoria do servidor, e em conseqüência, as Minutas de Apostila, referente à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 813004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813008": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.07.2009\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22.07.2009\r\n\r\nProc. nº E-21/901.089/2009\r\nOnde se Lê: ...ROMEL CORREA RIBEIRO, ISAP, mat. nº 930.251-4...\r\n948.240-2... \r\nId: 813008\r\n"
        ],
        "813019": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 20.07.2009\r\nProcesso nº E-06/921.035/1995 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5.221,46 (cinco mil duzentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos), sendo R 1.658,66 (um mil seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2005, R 1.742,00 (um mil setecentos e quarenta e dois reais), referente ao exercício de 2006 e R 1.820,80 (um mil oitocentos e vinte reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2007, em favor da servidora ANGELA GENTILE, Psicóloga, matrícula n° 269.038-6, correspondente ao pedido de reposicionamento. \r\nProcesso nº E-06/969.058/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 463,50 (quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) sendo R 52,00 (cinquenta e dois reais), referente ao exercício de 1998, R 174,40 (cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos) , referente ao exercício de 1999, R 191,80 (cento e noventa e um reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2000 e R 45,30 (quarenta e cinco reais e trinta centavos), referente ao exercício de 2001, em favor do servidor CARLOS ROBERTO GUARINO, matrícula n° 178.017-0, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a titulo de triênios.\r\nProcesso nº E-06/901.242/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 409,66 (quatrocentos e nove reais e sessenta e seis centavos), sendo R 137,86 (cento e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos) , referente ao exercício de 2000 R 60,40 (sessenta reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 2001, R 75,50 (setenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente ao exercício de 2002 e R 135,90 (cento e trinta e cinco reais e noventa centavos)) , referente ao exercício de 2003, em favor do servidor CLAUDIO LUIZ MONTEIRO RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.675-5, correspondente ao pedido de pagamento de triênios.\r\nProcesso nº E-06/951.128/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de 257,70 (duzentos e cinqüenta e sete reais e setenta centavos), sendo R 76,50 (setenta e seis reais e cinqüenta centavos) , referente ao exercício de 2001 e R 181,20 (cento e oitenta reais e vinte centavos) , referente ao exercício de 2002, em favor do servidor NILDO SEBASTIÃO CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº.835.823-6, correspondente a pedido de pagamento de triênios.\r\nProcesso nº E-06/992.054/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 602,86 (seiscentos e dois reais e oitenta e seis centavos), sendo R 139,26 (cento e trinta e nove reais e vinte e seis centavos), referente ao exercício de 1999, R 191,80 (cento e noventa e um reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2000, R 196,30 (cento e noventa e seis reais e trinta centavos) , referente ao exercício de 2001 e R 75,50 (setenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do servidor JOSE LUIZ NERI DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 257.869-8, correspondente ao pedido de pagamento de triênios.\r\nProcesso nº E-06/927.019/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.086,65 (um mil oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), sendo R 289,99 (duzentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), referente ao exercício de 1999 e R 796,66 (setecentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2000, em favor do servidor JORGE SCHWARTZ PENNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 181.316-1, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação de chefia.\r\nProcesso nº E-21/972.058/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.168,00 (um mil cento e sessenta e oito reais), sendo R 208,00 (duzentos e oito reais), referente ao exercício de 2004, R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), referente ao exercício de 2005 e R 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora CLAUDIA MARIA TOLEDO DA SILVA GONÇALVES, Enfermeira, matrícula n° 814.951-0, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a titulo de triênios.\r\nProcesso nº E-21/901.213/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 263,32 (duzentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do servidor JORGE FRANCISCO DE SOUZA, servidor inativo, matrícula n° 181.418-5, correspondente ao pedido de concessão de gratificação.\r\nProcesso nº E-21/984.104/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.041,47 (quatro mil quarenta e um reais e quarenta e sete centavos), sendo R 540,47 (quinhentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos), referente ao exercício de 2003, R 1.746,00 (um mil setecentos e quarenta e seis reais) , referente ao exercício de 2004 e R 1.755,00 (um mil setecentos e cinquenta e cinco reais) , referente ao exercício de 2005, em favor da servidora MARIA CHRISTINA DA SILVA PIMENTEL, Psicóloga, matrícula n° 835.991-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento. \r\nProcesso nº E-21/925.033/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.299,60 (três mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), sendo R 1.509,60 (um mil quinhentos e nove reais e sessenta centavos) , referente ao exercício de 2004 e R 1.790,00 (um mil setecentos e noventa reais), referente ao exercício de 2005, em favor da servidora ELIANE VIDAL MILANEZ, Psicóloga, matrícula n° 836.425-9, correspondente ao pedido de ressarcimento de pagamento, devido reposicionamento. \r\nProcesso nº E-21/919.039/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 234,00 (duzentos e trinta equatro reais), referente ao exercício de 2004, em favor do servidor JAIR FERREIRA DE MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 192.744-1, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação devido ao cargo em comissão.\r\nProcesso nº E-21/978.153/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos), referente ao exercício de 2004, em favor da servidora JANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.053-5, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação de chefia. \r\nProcesso nº E-21/982.034/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 670,00 (seiscentos e setenta reais), referente ao exercício de 2004, em favor do servidor MARCOS AURELIO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº.868.127-2, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação.\r\nProcesso nº E-21/901.367/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais), sendo R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2003 e R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2004, em favor do servidor GONÇALO DAS DORES BRITTO FILHO, matrícula n° 196.618-3, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.861/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 992,80 (novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora ANA CRISTINA DE MELLO, Assistente Social, matrícula nº 861.149-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/960.057/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.726,64 (dois mil setecentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), sendo R 924,80 (novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2006 e R 1.801,84 (um mil oitocentos e um reais e oitenta e quatro centavos) , referente ao exercício de 2007, em favor da servidora VALÉRIA MORAES DE CASTRO, Bióloga, matrícula n° 861.309-3, correspondente ao pedido de ressarcimento de pagamento, devido reposicionamento. \r\nProcesso nº E-21/900.753/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), em favor de MARIA MARTA DA CUNHA RODRIGUES, viúva do ex-servidor VIRCILIO COUTINHO RODRIGUES, matrícula n° 800.513-4, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nProcesso nº E-21/900.236/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), em favor de ARLENE NASCIMENTO FERNANDES, viúva do ex-servidor CIMAR FERNANDES, matrícula n° 144.916-4, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nProcesso nº E-21/951.021/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 196,68 (cento e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor JORGE NEI DA SILVA CERQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.103-3, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos. \r\nProcesso nº E-21/929.014/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos) , referente ao exercício de 2008, em favor da servidora KATIA FERNANDES DE LIMA, matrícula n° 816.839-5, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\nId: 813019\r\n"
        ],
        "813022": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.07.2009\r\n- DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e JOYCE DUARTE DE MELLO, Assistente Social, matrícula nº 4.904.550-3, com validade a contar de 22 de julho de 2009.\r\nId: 813022\r\n"
        ],
        "813024": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 29/05/2009\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2009, especificados na Proposta Detalhe do Anexo II, homologo em favor das empresas do LOTES 01, 05 e 06- C&M Comércio e Serviços de Informática Ltda, no valor de R 16.933,25 (dezesseis mil novecentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos); LOTE 02- Master Byte Informática Ltda-Me, no valor de R 4.103,00 (quatro mil cento e três reais); LOTE 03-Lau Comércio de Equipamentos Eletro- Eletrônicos Ltda, no valor de R 5.586,00 (cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais) e LOTES 04 e 07- Comercial Politan Ltda-me, no valor de R 3.827,84 (três mil oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), todos no valor total de R 30.450,09 (trinta mil quatrocentos e cinquenta reais e nove centavos), para atendimento das necessidades Superintendência de Logística desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2009.\r\nHOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2009, especificados na Proposta Detalhe do Anexo III, homologo em favor da empresa Vecoflow Ltda, no valor de R 7.456,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), para atendimento das necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2009.\r\nId: 813024\r\n"
        ],
        "813030": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 29.07.2009\r\n, matrícula nº , do cargo de Professor Associado, com validade a contar de 1de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada realizada pela Câmara Setorial de Carreira Docente e aprovação no CONSUNI de 19/06/2009 conforme Portaria UENF nº 009/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\n- RICARDO MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 10.061-0. Fica o servidor enquadrado no Nível E, Faixa XVII, Padrão 5, do cargo de Professor Associado, com validade a contar de 19/06/2009, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada realizada pela Câmara Setorial de Carreira Docente e aprovação no CONSUNI de 19/06/2009, conforme Portaria UENF nº 009/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\n, matrícula nº , Padrão 5, do cargo de Professor Associado, com validade a contar de 19/06/2009, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada realizada pela Câmara Setorial de Carreira Docente e aprovação no CONSUNI de 19/06/2009, conforme Portaria UENF nº 009/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\nId: 813030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813032": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/901.330/2009 - GILMAR PEREIRA DA SILVA, mat. 861.519- 7;\r\nProc. nº E-21/919.110/2007 - ADRIANO CEZAR DA SILVA, mat. 930.246- 4;\r\nProc. nº E-21/938.023/2009 - FABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, mat. nº 948.203-5;\r\nProc. nº E-21/917.120/2008 - NATALINO FÉLIX DA SILVA, mat. nº 930.233- 2;\r\nProc. nº E-21/917.024/2008 - CELSO ROBERTO ALVES BRANDÃO, mat. nº 899.306-5;\r\nProc. nº E-21/969.004/2009 - ANDRÉ LUIZ XAVIER DE SOUZA, mat. nº 921.679-7;\r\nProc. nº E-21/990.044/2009 - NILTON ALVES MUNIZ, mat. nº 868.318-7;\r\nProc. nº E-21/901.164/2009 - ROMEL CORRÊA RIBEIRO, mat. nº 948.290- 2;\r\nProc. nº E-21/957.043/2009 - ADRIANO BORGES DOS SANTOS, mat. nº 931.063-2;\r\nProc. nº E-21/951.043/2009 - GABRIEL EVANGELISTA BRAGANÇA FILHO, mat. nº 816.714-0;\r\nProc. nº E-21/941.092/2008 - LUCIANO ANDRÉ DA COSTA, mat. nº 937.106-3;\r\nProc. nº E-21/969.021/2009 - GILBERTO ALVES MOREIRA, mat. nº 931.275-2;\r\nProc. nº E-21/982.021/2009 - PAULO ROBERTO SANTOS RAMOS, mat. nº 899.281-0;\r\nProc. nº E-21/941.094/2008 - JOÃO BAPTISTA DOMINGUES CHAGAS, mat. nº 948.261-3;\r\nProc. nº E-21/919.053/2008 - LUIZ CARLOS DA SILVA, mat. nº 822.485-9;\r\nProc. nº E-21/986.039/2009 - RICARDO EDUARDO CUSTÓDIO, mat. nº 931.159-8;\r\nProc. nº E-21/980.012/2003 - ANDRÉ LUIZ PINTO DOS SANTOS, mat. nº 834.939-1;\r\nProc. nº E-21/938.047/2009 - RONALDO DE SOUZA PINTO, mat. nº 939.704-3;\r\nProc. nº E-21/917.056/2009 - PAULO SÉRGIO DE ARAÚJO, mat. nº 948.393-4;\r\nProc. nº E-21/986.017/2007 - SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, mat. nº 868.020-9;\r\nProc. nº E-21/966.011/2008 - LUIZ HENRIQUE VIEIRA DA COSTA, mat. nº 835.109-0;\r\nProc. nº E-21/941.023/2009 - JOEL LOPES ROBAINO, mat. nº 937.089-1;\r\nProc. nº E-21/973.021/2009 - JORGE ALEXANDRE BERNARDINO, mat. nº 834.942-5;\r\nProc. nº E-21/957.020/2009 - ANDERSON DA SILVA VASQUES, mat. nº 867.860-9;\r\nProc. nº E-21/910.080/2009 - AELÇO JOSÉ DE ALMEIDA SILVA, mat. nº 868.179-3;\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DO SALÁRIO FAMÍLIA\r\nId: 813032\r\n"
        ],
        "813036": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.07.2009\r\nmatrícula nº 450-7. Averba-se o período de 01.09.83 a 06.04.87, num total de 1.313 dias de efetivo exercício de prestação de serviço na CEPERJ/RJ, conforme o Parecer FGL nº 1/FGL/2008, do Procurador do Estado acostado no presente processo, para fins de fixação de proventos. \r\nId: 813036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813039": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 29.07.2009\r\nProcesso nº 2017/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Herlau Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda , para despesa no valor de R 209.850,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 2017/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Vibromed Comércio e Representação Ltda, para despesa no valor de R 1.530,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 2017/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Grandesc Materiais Hospitalares Ltda para despesa no valor de R 7.500,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 813039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813043": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "DE 30.07.2009\r\nProcesso nº E-08/007.483/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE FOTOTERAPIA HALÓGENA, APARELHO DE FOTOTERAPIA REFLETIVA E OUTROS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: FANEM LTDA, nos itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 14, 17, 18, 19, 20 e 21, perfazendo a licitação o valor total de R 6.417.157,00 (seis milhões, quatrocentos e dezessete mil cento e cinquenta e sete reais).\r\nId: 813043\r\n"
        ],
        "813044": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "DE 30.07.2009\r\nProcesso nº E-08/090.357/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2009, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA INSTALAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA (BASTIDOR PARA BLOCO COM 03 BLOCOS E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BENTEL COMÉRCIO SERVIÇOS DE TELEINFORMÁTICA LTDA, no item 4, pelo valor total de (R 19.994,46), PERTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no item 5, pelo valor total de (R 1.584,00) e ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, nos itens 1, 2, 3, 6, 7 e 8, pelo valor total de (R 2.420,64), perfazendo a licitação o valor total de R 23.999,10 (vinte e três mil novecentos e noventa e nove reais e dez centavos).\r\nId: 813044\r\n"
        ],
        "813045": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "DE 29.07.2009\r\nProcesso nº E-08/002.206/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2009, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OPERAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA EM VEÍCULO MOTORIZADO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 3.192.259,92 (três milhões, cento e noventa e dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 813045\r\n"
        ],
        "813046": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.07.2009\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.07.2009\r\nProc. nº E-08/0459/50043/2009 \r\nOnde se lê: ...APROVO...\r\n...APROVO...\r\nLeia-se: ...APROVO...\r\n...RATIFICO...\r\nId: 813046\r\n"
        ],
        "813048": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/07/2009\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 29/06/2009\r\nE-21/981.169/2009 \r\nOnde se Lê: ...modalidade Tomada de Preços nº 015/2009...\r\nLeia-se: ...modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2009...\r\n\r\nD.O. DE 24/07/2009\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 22/07/2009\r\nE-21/012.164/2006 \r\nOnde se Lê: ...modalidade Tomada de Preços nº 018/2009...\r\nLeia-se: ...modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2009...\r\nId: 813048\r\n"
        ],
        "813062": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2009\r\nProcesso nº E-15/020.282/2004 - LUIZ SANZIO HENRIQUES BORGES, matrícula 00897-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 45% a partir de 19/06/2009.\r\nId: 813062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813072": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "\r\n- Tânia Maria Antero de Andrade, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 806.815-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 28.04.2004 a 26.04.2009.\r\nId: 813072\r\n"
        ],
        "813081": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.07.2009\r\n- Autorizo a concessão automática de triênio dos servidores abaixo, nos termos da Lei nº 1.608/90. \r\n.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nº\r\n%\r\n028-1\r\nJOSÉ PRIMO NETO\r\n\r\n11\r\n60\r\n20/07/09\r\n\r\nC\r\n022-4\r\nSEBASTIÃO GOMES DA SILVA\r\n\r\n11\r\n60\r\n27/07/09\r\nC\r\n\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 813081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813087": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 29.07.2009\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 264.846-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 11/11/1996 a 26/01/2002 e de 22/06/2004 a 19/06/2009.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.610-7. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos às fls. 36/37, aprovo a retificação dos proventos mensais de inatividade, fixados com validade a contar de 19/07/2006, publicado no D.O. de 20/10/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.573-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas referente ao exercício de 1997 (40 dias), de conformidade com o inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 e Parecer nº 01-A/2000-FAAR. \r\nId: 813087\r\n"
        ],
        "813095": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n, consubstanciado nos termos constantes do pronunciamento do Órgão Jurídico local desta Pasta de Estado.\r\nDE 17.07.2009\r\ncom o parecer da ASJUR/SETRANS.\r\nId: 813095\r\n"
        ],
        "813096": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.07.2009\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/07/2009\r\nCARLOS AUGUSTO ARAUJO FERNANDES DA SILVA\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I, C, Ref. 4...\r\nLeia-se: ...Professor Docente I, C, Ref. 5...\r\nId: 813096\r\n"
        ],
        "813101": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            ".07.2009\r\nProcesso nº E-08/042/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças. a despesa referente a ajuste de contas por serviços prestado sem cobertura contratual, em favor da empresa INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80, bem como também baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 813101\r\n"
        ],
        "813114": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/07/2009\r\n, Motorista, matrícula nº 292.377-9- Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 01/09/1974 a 09/04/1976 e de 10/04/1976 a 04/10/1981, totalizando 2.587 dias de efetivo exercício.\r\nId: 813114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813128": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.07.2009\r\n- Autorizo a licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge da servidora MARCIA MARIA DE PONTES, matr. nº 6382-6, Técnico Universitário Superior/Secretária Executiva, para o período de 19/07/2009 a 30/07/2010, de acordo com o item V do art. 19 do Decreto nº 220, de 18/07/75, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/84 e os arts. 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/79. \r\n- Autorizo a cessão do servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 32355-0, Professor Assistente, com 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades no exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde do Município de Paracambi, com efeitos a contar de 01/01/2009 até 31/12/2009, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 813128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813132": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.07.2009\r\n- ELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 4205-1 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 24/05/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos legais.\r\n- CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO, matr. nº 31203-3 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 22/03/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos legais.\r\n- ALBENIR CESAR, matr. nº 26273-3 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 14/07/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos legais.\r\n- JOSÉ JAZBIK SOBRINHO, matr. nº 2908-2 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 14/07/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos legais.\r\n- RITA DE CASSIA LACERDA DE OLIVEIRA, matr. nº 33034-0 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 28/10/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos legais.\r\n- ODILIA CANDIDO SILVA, matr. nº 27763-2 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 21/01/2007, uma vez que a interessada atende aos requisitos legais.\r\n- ROSA ANGELI GONÇALVES LEDO, matr. nº 4264-8 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 29/06/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos legais.\r\n- CINTIA MAIA NONATO MENDES, matr. nº 34885-4 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- JOSÉ LAILSON BRITO JUNIOR, matr. nº 34443-2 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- ERICA APARECIDA CARVALHO DOS S. GONÇALVES, matr. nº 34855-7 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 813132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813133": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22.07.2009\r\n- MARIA CRISTINA DA COSTA E SILVA, matr. 31762-8 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n- RENATA MEIER MARQUES RODRIGUES, matr. 31770-1 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n- MANOEL RICARDO SIMÕES, matr. 32850-0 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n- KENNY TANIZAKI FONSECA, matr. 32582-9 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n- ROSANA ALVES, matr. 32857-5 - Desaverbe- se, com base no art. 130, inciso I do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n- GERLANDY MARTINS DA CRUZ PADRÃO, matr. 33000-1 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\nDE 29.07.2009\r\n- Ficam fixados, a contar de 04/03/2009, os proventos mensais do inativo JAMIL JOSÉ PACHECO, matr. nº 6151-5, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, aposentado através da Port. SRH nº 100/2009, publicada no D.O. de 04/03/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 07/04/2009, os proventos mensais da inativa MARINETE DO NASCIMENTO DE FREITAS, matr. nº 4708-4, Agente Universitário/Inspetor, aposentada através da Port. SRH nº 169/2009, publicada no D.O. de 07/04/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 02/04/2009, os proventos mensais do inativo VAGNO DE LIMA MOREIRA, matr. nº 6117-6, Auxiliar Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Port. SRH nº 164/2009, publicada no D.O. de 02/04/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 13/04/2009, os proventos mensais da inativa VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA, matr. nº 24773-4, Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, aposentada através da Port. SRH nº 175/2009, publicada no D.O. de 13/04/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 07/04/2009, os proventos mensais da inativa NEIDE DE SOUSA PACHECO, matr. nº 6396-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Port. SRH nº 172/2009, publicada no D.O. de 07/04/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 13/04/2009, os proventos mensais da inativa VALDINA DA SILVA ROSAS, matr. nº 24707-2, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Port. SRH nº 176/2009, publicada no D.O. de 13/04/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 02/04/2009, os proventos mensais da inativa SOLANGE CABRAL MACEDO, matr. nº 24477-2, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Port. SRH nº 163/2009, publicada no D.O. de 02/04/2009.\r\nId: 813133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813137": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.07.2009\r\nNEY DE FREITAS FERREIRA, matr. nº 24/002.503-1. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 813137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813138": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 28.07.2009\r\n- DELMAR DE SOUSA ARAUJO, Agente de trânsito, matr. nº 24/000.048-9. INDEFIRO o abono de permanência.\r\n- AGNALDO ACIOLI DE OLIVEIRA, Técnico de Comunicação Social, matr. nº 24/001.816-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 02.01.1969 a 08.04.1969 a Varig S/A; de 01.11.1969 a 23.02.1970 a Banco Brás Invest Iperanga S/A; de 01.05.1970 a 23.06.1970 a Lokarbras Locação Veículos LTDA; de 01.08.1970 a 03.01.1971 a Foco Programação Visual Ind. E Com. LTDA e de 01.08.1978 a 07.12.1980 ao DETRAN/RJ, perfazendo o total de 422 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 01.08.1978 a 07.12.1980 por ser concomitante com o próprio período já averbado pelo DETRAN/RJ.\r\n- VALDENIR DA SILVA ROCHA, Vigia, matr. nº 24/001.609-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 01.02.1974 a 24.04.1974 a Panificação Redentora LTDA; de 01.03.1975 a 31.05.1975 a Panificação Redentora LTDA; de 01.02.1977 a 28.03.1977 a Supermercados Maracanã LTDA e de 17.05.1977 a 14.12.1977 a Coudan Industrial Instrumentos de Precisão LTDA, perfazendo o total de 445 dias de efetivo exercício.\r\n- SILVANIA PARREIRA CONZENDEY MENDES, Digitador, matr. nº 24/001.783-0. AUTORIZO a contagem em dobro para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1981, 1983, 1985 e de 1997, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nALZIRA GAUDÊNCIO RAMOS, Datilógrafo, matr. nº 24/001.621-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 04.12.1974 a 30.08.1975 a Casa Mattos Papelaria e Livraria S/A e de 13.10.1975 a 28.05.1977 a Casa Baptista Papelaria e Livraria LTDA, perfazendo o total de 863 dias de efetivo exercício.\r\nId: 813138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813139": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nwww.imprensa.rj.gov.br \r\nDE 29/07/2008\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada em 17/01/2007, no valor de R 748,00 (setecentos e quarenta e oito reais), a favor da servidora ANA LÚCIA LINHARES FREIRE DA SILVA, matr. 949.284-4, referente ao exercício de 2008.\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada em 17/01/2007, no valor de R 525,00 (quinhentos e vinte cinco reais), a favor da servidora , matr. 936.919-0, referente ao exercício de 2007.\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada em 17/01/2007, no valor de R 519,33 (quinhentos e dezenove reais e trinta e três centavos), a favor da servidora RENATA CRUZ OLIVEIRA, matr. 924.900-4, referente ao exercício de 2005.\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada em 17/01/2007, no valor de R 800,00 (oitocentos reais), a favor da servidora , matr. 923.997-1, referente ao exercício de 2005.\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007 publicada em 17/01/2007, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), a favor da servidora , matr. 948.155-7, referente ao exercício de 2008.\r\nId: 813139\r\n"
        ],
        "813161": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.05.2009\r\nMOISÉS COPELMAN, matrícula nº 923.031-9, referente à Diferença Salarial de 2005 e 2006, no valor de R 1.121,27 (hum mil cento e vinte e um reais e vinte e sete centavos ).\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do processo acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 003, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007, republicada no D.O. de 22/01/2007, com base na instrução do processo nº E- 08/650.773/2008. \r\nId: 813161\r\n"
        ],
        "813163": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/811.130/2009 - NEUZA KORT KAMP SILVA, mat. nº 236.543- 5, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.500.220/2009 - MOANICE DO COUTO KROPF, mat. nº 246.953-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/3.310.186/2009 - MARIA DAS GRAÇAS GOULART PECLY, mat. nº 246.022-8, Prof. Doc. I, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/200.510/2009 - MARIA ALICE DIAS COSTA BISCAIA, mat. nº 232.977-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.500.219/2009 - MOANICE DO COUTO KROPF, mat. nº 169.245-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/6.810.102/2009 - ALDA MARIA RAPOSO LANHAS, mat. nº 188.884-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/6.810.104/2009 - ZILMA MARIA DA SILVEIRA ABREU, mat. nº 23.539-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/811.210/2009 - LÚCIA VALÉRIA GOMES COUTINHO, mat. nº 159.483-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/2.310.245/2009 - MARIA APARECIDA GONÇALVES DE SOUZA, mat. nº 186.445-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/2.110.241/2009 - MARIA DE LOURDES BATISTA MACEDO, mat. nº 271.678-5, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/10.401.380/2009 - VANDA PESSANHA FERNANDES, mat. nº 153.652-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.205.180/2008 - MARIO HUGO DE OLIVEIRA MONKEN, mat. nº 162.591-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.101.356/2009 - DILZA DE CASTRO FORTUNATO, mat. nº 1.204.439-2, Servente II.\r\nProc. nº E-03/2.610.096/2009 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SOUZA, mat. nº 164.418-6, Servente I.\r\nProc. nº E-03/10.001.743/2009 - ANGELA SANDRA LOYOLA DE SOUZA, mat. nº 163.056-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/811.394/2009 - MARLENE RODRIGUES SANCHES CORTEZ, mat. nº 280.104-1, Prof. Doc. II, C, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 30/07/2009.\r\nId: 813163\r\n"
        ],
        "813172": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 20/07/2009\r\nProcesso nº E- 12/661.327/2009 - Licença sem vencimentos - Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 04 anos, do servidor JOÃO AFFLALO FILHO, Assistente Administrativo, matrícula 292.961-0. \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/07/2009\r\nProc. nº E-01/904.145/1986 - PAULO GILTON LESSA SANCHES - matrícula 290.309-4 - Autorizo a contagem em dobro de 05(cinco) meses de licença prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80, do Decreto nº 2479/79, correspondente ao período de 07/01/78 a 05/01/83, publicado no D.O. de 25/08/88 e de 02/01/93 a 31/12/97, publicado no D.O de 10/05/2000, totalizando 300 (trezentos) dias.\r\nId: 813172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813178": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 29.07.2009\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 813178\r\n"
        ],
        "813188": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/105.055-1. AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.07.2009. \r\nId: 813188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813266": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nELSON TEIXEIRA DE MIRANDA FILHO, matrícula nº 145.207-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 20/01/2005.\r\nVERA LUCIA GODINHO DE ARAUJO SILVA, matrícula nº 179.659-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 04/06/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 813266\r\n"
        ],
        "813335": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nProcesso nº 1183/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Novartis Biociências SA, para despesa no valor de R 12.936,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 813335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813345": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "\r\nAurélio Batista da Silva, matr.nº 174.273-3 - Torna sem efeito o despacho de 16.10.1989, publicado no DO de 18.10.1989, que publicou 45% de triênio, ficando 40% de direito, com a ressalva que deverá ser excluído 50% de triênio quem, vem sendo pagos indevidamente, sem que tenha havido publicação da concessão.\r\nId: 813345\r\n"
        ],
        "813365": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\ngov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.07.2009\r\nES AMARAL LARA, matrícula 200-6. Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, matrícula 215-4. Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nProcesso FESP nº 2439/97 - Autorizo a concessão automática de triênio, do servidor abaixo mencionado nos termos da Lei nº 1.608/90. \r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN.º\r\n%\r\n224-6\r\nMARCIO CESAR FERNANDES DE AGUIAR VASCONCELOS\r\n8\r\n45\r\n11.07.2009\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nDE 23.07.2009\r\nJOCELI DE MENEZES BARBOSAJOCELI DE MENEZES, em virtude da averbação a margem do assento do divórcio, ocorrida em 15.06.2009.\r\n, Secretária I, matrícula nº 0.340.650-1. Concedo licença amamentação, fundamentada no art. 8º da Lei Complementar nº 128 de 26/06/2009, publicada no DOERJ de 29/06/2009, pelo período de 01 (hum) mês, de 30/06/2009 a 29/07/2009.\r\nAUTORIZO a concessão de triênio da servidora abaixo mencionada, com base no Parecer da AJU/FESP, de 29.01.2009. \r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nNº\r\n%\r\n508-2\r\nSANDRA FIORETTI COSTA\r\n7\r\n40\r\n21.06.2007\r\nR\r\n508-2\r\nSANDRA FIORETTI COSTA\r\n8\r\n45\r\n29/09/2008\r\nR\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nAUTORIZO o enquadramento, com base no Parecer da AJU/FESP, de 29.01.2009, da servidora abaixo mencionada.\r\nMATR\r\nNOME\r\nG\r\nNÍVEL\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n508-2\r\nSANDRA FIORETTI COSTA\r\nI\r\nE\r\n29/09/2008\r\nR\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10.07.2001\r\nAssistente Técnico, matrícula nº 507-4 - Averbe-se, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, os períodos de 02.06.69 a 15.12.69, de 01.06.71 a 08.02.74, de 13.03.72 a 30.06.75, de 01.11.75 a 22.12.76, de 01.09.76 a 01.03.81, de 01.09.78 a 30.08.82 e de 02.01.80 a 30.06.85, num total de dias de efetivo exercício. \r\nos períodos de: 02.06.71 a 30.12.71, de 13.03.72 a 08.02.74, de 10.03.73 a 01.03.74, de 01.08.74 a 30.12.74, de 01.09.76 a 22.12.76, de 01.04.77 a 01.04.78, de 01.09.78 a 01.03.81, de 02.01.80 a 30.08.82, de 01.03.83 a 19.01.84, de 17.03.86 a 30.11.88, de 01.12.88 a 23.02.95 e o dia 01.03.95, por concomitância.\r\npor incorreção no original publicado no D.O. de 20.07.2001.\r\nId: 813365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813381": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.07.2009\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2009\r\nProcesso nº E-01/54024/2008\r\nOnde se lê: ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA...\r\nLeia-se: ALEXSANDRE OLIVEIRA DA SILVA...\r\nId: 813381\r\n"
        ],
        "813384": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n30/07/2009\r\nos termos da Ata da Sessão de Abertura de Envelopes de Propostas de Preços e Julgamento Final entranhada às fls. 534, do processo referenciado, relativa a TOMADA DE PREÇOS nº 1/2009, em consequência a prestação de serviço de execução da reforma do Prédio do Conselho Comunidade Solidária do Estado do Rio de Janeiro, em favor da licitante EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pelo valor global de R 635.158,20 (seiscentos e trinta e cinco mil cento e cinqüenta e oito reais e vinte centavos).\r\nId: 813384\r\n"
        ],
        "813391": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- RATIFICO a inexigibilidade licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, no valor de R 603.179,52 (seiscentos e três mil cento e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), relativo às despesas enquadradas no art. 25, caput da mesma Lei Federal, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., referente à prestação de serviços de acesso à Rede de Comunicação de Dados INFOVIA/RJ, no período de 01/07/2009 a 31/06/2010, pela Fonte 12., nos termos da autorização do Chefe de Gabinete, autoridade Ordenadora da Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2009.\r\nId: 813391\r\n"
        ],
        "813403": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            " DE 29/07/2009\r\nProc. nº UERJ/2218/2006 - BERNARDO SEVERO DA SILVA FILHO, matrículas 960539007 (refdo. - MD) e 00/0001933-1 (apos.-RJ). Torno nulo o despacho de 01/09/2006, publicado no DO de 05/09/2006.\r\nId: 813403\r\n"
        ],
        "813426": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "DE 30 DE JULHO DE 2009\r\nPor competência estabelecida pelo art. 1.º, inciso VII, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, DEIXO DE CONHECER o pedido de revisão do inquérito administrativo nº E- 32/5454/0006/2004, formulado por BRAZ VICENTE CAMPOS, consubstanciado nos pronunciamentos da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 813426\r\n"
        ],
        "813448": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 30.07.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 820.643-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.06.2009 a 30.06.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 820.405-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 31.05.2009 a 29.06.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.263-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25.05.2009 a 23.06.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 813448\r\n"
        ],
        "813455": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            " \r\nProc. nº UERJ/2234/2008 - TANIA MARIA NUNES DE LIMA CAMARA, matrículas 00/0002557-7 (após.-SEEDUC) e 34785-6 (UERJ).\r\nProc. nº E-03/2110162/2008 - MARLENE RODRIGUES PREVOT FARIA, matrículas 00/0904282-1 (SEEDUC) e 00/0942805-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11300342/2008 - MARLA GRANADOS BELARMINO, matrículas 00/0919907-6 (SEEDUC) e 00/0939601-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-26/36908/2006- MONICA OLIVEIRA DA SILVA E SOUZA, matrículas 00/0222920-1 (FAETEC) e 00/0223618-0 (FAETEC).\r\nProc. nº E-03/10300023/2005 - REGINA DE FÁTIMA GONÇALVES DE ABREU, matrículas 00/0914348-8 (SEEDUC) e 00/0254084-7 (SEEDUC)\r\nProc. nº E-03/2310077/2008 - VERA LUCIA PIMENTA DA SILVA MUNIZ, matrículas 00/0937897-7 (SEEDUC) e 003300-6 (PMA).\r\nProc. nº E-03/3610143/2008 - VANIA CRISTINA LEMOS DE SOUZA, matrículas 00/0919118-0 (SEEDUC) e 00/0941145-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/5410009/2008 - ROSILENE DINIZ DE SOUZA AGUIAR, matrículas 00/0937627-8 (SEEDUC) e 9982 (PMR). \r\nProc. nº E-03/811378/2009- SONIA MARIA LOPES MARTINS matrículas 00/0230896-3 (SEEDUC) e 011011-6 (PMA).\r\nProc. nº E-26/37124/2008 - REJANE MARIA DE AQUINO LARANJA, matrículas 00/0220025-1 (FAETEC) e 150512-2 (PCRJ)\r\nProc. nº E-03/10700209/2007 MARIA GORETT MELLO FRANCO DE CARVALHO, matrículas 00/0919320-2 (SEEDUC) e 00/0194367-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/24380/1984- MARILENA DE OLIVEIRA MENEZES, matrículas 00/0231904-4 (SEEDUC) e 045937-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/6940/1983- MARIA APARECIDA AZEVEDO GUERINI, matrículas 00/0187534-3 (SEEDUC) e 00/1208283-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10000718/2007 - ANGELA MARTA SOUZA ROCHA, matrículas 00/0919617-1 (SEEDUC) e 014816 (PMBR).\r\nProc. nº E-03/11300643/2008 - NILTON CARLOS PROENÇA DA SILVA KONNUPP, matrículas 00/0943559-5 (SEEDUC) e 00/0845611-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/811426/2009 - WANIA MARIA DUARTE ROSA, matrículas 00/0100544-6 (após.-SEEDUC) e 00/1515214-3 (após.-SEEDUC).\r\nProc. nº E-26/30470/2007 - ROSANGELA ALVES BRANDÃO DA SILVA, matrículas 00/0224889-6 (FAETEC) e 887 (PMM).\r\nProc. nº E-03/10700428/2008 - MÁRCIA RODRIGUES NISHIMURA, matrículas 00/0943124-8 (SEEDUC) e 21110 (PMRC).\r\nProc. nº E-03/7410108/2008 - ROSILÉA LOUREDO REIS, matrículas 00/5024391-4 (SEEDUC) e 986-5 (PMAP).\r\nProc. nº E-03/10201773/2007 - SANDRA VASCONCELOS DE SOUZA, matrículas 00/0239983-0 (SEEDUC) e 217826-7 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10700741/2007 - MÔNICA MARINS MACEDO, matrículas 00/0935913-4 (SEEDUC) e 206415 (PMVR).\r\nProc. nº E-03/1310172/2005- MARIA ELIZABETH GONÇALVES DELAI, matrículas 00/0916739-6 (SEEDUC) e 00/0158827-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10700434/2008 - MONIQUE CAPOBIANGO MARTINS, matrículas 00/0926341-9 (SEEDUC) e 00/0943237-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/2210084/2008 - LUIZ FERNANDO BARBOSA DE QUEIROZ, matrículas 00/0916515-0 (SEEDUC) e 00/0939294-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/4110120/2005 - ROSILENE LUZ DA SILVA, matrículas 00/0891373-3 (SEEDUC) e 00/0920249-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10001694/2008 - MELQUESEDEQUE CARDOSO BORRETE, matrículas 00/0917152-1 (SEEDUC) e 00/0944629-5 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/14605/1985- ROSANGELA SIGMARINGA ALVES DA SILVA matrículas 00/1208670-8 (SEEDUC) e 70196-3 (PMSJB).\r\nProc. nº E-03/10001725/2008 - REGINA LUCIA FRANÇA DA ROCHA, matrículas 00/0925148-9 (SEEDUC) e 00/0944737-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10407161/2008 REGINA CELIA TEIXEIRA MARTINS COSTA, matrículas 00/0245657-2 (SEEDUC) e 000011552 (PMCG).\r\nProc. nº E-08/220264/2008- VELMA DOS SANTOS FREITAS, matrículas 00/0802246-9 (SEEDUC) e 213721-4 (após.-PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10001042/2008- ROBERTO MONTEIRO BARATA, matrículas 00/0917163-8 (SEEDUC) e 00/0942174-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10000984/2008 - MARCOS VINICIUS DE PAULA AMANTES, matrículas 00/0917071-3 (SEEDUC) e 00/0942010-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11002458/2007 - MARIA ANTONIA CARDOZO DE SOUZA, matrículas 00/0197148-0 (SEEDUC) e 00/0280327-8 (SEEDUC)..\r\nProc. nº E-03/10500098/2008 - MARIA HELENA CUSTÓDIO DE MAGALHÃES CARVALHO, matrículas 00/0846037-0 (SEEDUC) e 0939468-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/3610122/2008 - PAULA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, matrículas 00/0919160-2 (SEEDUC) e 00/0940285-0 (SEEDUC).\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGO DOS SERVIDORES\r\nId: 813455\r\n"
        ],
        "813458": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.07.2009\r\nProc. nº E-08/0464/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa, no valor de R 13.000,00 (treze mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0464/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa, no valor de R 13.000,00 (treze mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 30.07.2009\r\nProc. nº E-08/0190/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de materiais radiológicos, em favor da BRAFOX QUÍMICA LTDA., no valor de R 25.348,50 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0190/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de materiais radiológicos, em favor da IMAGEM PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA., no valor de R 33.132,92 (trinta e três mil cento e trinta e dois reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0011/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de produtos para lavagem e esterilização hospitalares, em favor da PLAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SOLVENTES LTDA., no valor de R 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0011/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de produtos para lavagem e esterilização hospitalares, em favor da QUIMISA S/A., no valor de R 167.100,00 (cento e sessenta e sete mil e cem reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 813458\r\n"
        ],
        "813468": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.07.2009\r\nProc. nº E-01/400290/2009 - MWR DESIGN E DESENVOLVIMENTO DE WEB SITES E CURSOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME\r\nProc. nº E-01/400316/2009 - RUMO DA LUA ALIMENTOS LTDA.\r\nProc. nº E-01/400413/2009 - NALEAN COMÉRCIO E CONSULTORIA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nProc. nº E-01/400425/2009 - R & V BAURU AR CONDICIONADO LTDA.\r\nProc. nº E-01/400497/2009 - LIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProc. nº E-01/400499/2009 - ENGETECNICA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProc. nº E-01/400522/2009 - VETORIAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nProc. nº E-01/400529/2009 - FLANCI CONSULTORIA ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA.\r\nProc. nº E-01/400531/2009 - C N S - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nProc. nº E-01/400548/2009 - CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\nProc. nº E-01/400555/2009 - LUXOR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nProc. nº E-01/400558/2009 - DI GIACOMO ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA.\r\nProc. nº E-01/400561/2009 - TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.\r\nProc. nº E-01/400573/2009 - M & T - MAYERHOFER E TOLEDO ARQUITETURA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\nProc. nº E-01/400576/2009 - NOVA COROA COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.\r\nProc. nº E-01/400577/2009 - CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nProc. nº E-01/400578/2009 - THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.\r\nProc. nº E-01/400579/2009 - RENAL-TEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProc. nº E-01/400580/2009 - AM RETÍFICA DE MOTORES LTDA.\r\nProc. nº E-01/400587/2009 - VISIONTECH MEDICAL OPTICS LTDA.\r\nProc. nº E-01/400588/2009 - EXTENCION COMERCIAL LTDA.\r\nProc. nº E-01/400589/2009 - CJC 2007 PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProc. nº E-01/400593/2009 - SAMPAIO C ENGENHARIA LTDA.\r\nProc. nº E-01/400596/2009 - LFM ENGENHARIA LTDA\r\nProc. nº E-01/400597/2009 - FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nProc. nº E-01/400609/2009 - INOVATTEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProc. nº E-01/400613/2009 - CONSTRUTORA OCP LTDA.\r\nProc. nº E-01/400615/2009 - TURIAÇÚ PAPÉIS LTDA.\r\nProc. nº E-01/400621/2009 - CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProc. nº E-01/400624/2009 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - IBAP- RJ\r\nProc. nº E-01/400627/2009 - HOT LINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProc. nº E-01/400636/2009 - IMPERIAL SERVIÇOS LTDA.\r\nProc. nº E-01/400640/2009 - W L ENGENHARIA PLANEJAMENTO LTDA.\r\nDEFIRO O PEDIDO \r\nId: 813468\r\n"
        ],
        "813490": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.07.2009\r\n- INDEFIRO.\r\nId: 813490\r\n"
        ],
        "813494": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            " .07.2009\r\nDEFIRO.\r\nId: 813494\r\n"
        ],
        "813496": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nno valor de R 10.603,00 (dez mil seiscentos e três reais), em favor de DYLVARDO DA SILVA E SOUZA, referente ao aluguel do mês de dezembro de 2008 - locação de imóvel.\r\nno valor de R 12.320,00 (doze mil trezentos e vinte reais), em favor do COLÉGIO CARDEAL LEME (Entidade Mantenedora Irmãos Mourão Vieira), referente ao aluguel do mês de dezembro de 2008 - locação de imóvel.\r\nno valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de OSWALDO ELIAS DE MORAES FILHO, referente ao aluguel do mês de dezembro de 2008 - locação de imóvel. \r\nId: 813496\r\n"
        ],
        "813518": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/10.700.920/2004 - CLAUDIA CARLA FERREIRA PALA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.308-9, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/8.110.126/99 - LUCIANA SALDANHA HORTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.386-5, período base de 05/03/2004 a 18/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.703.877/2000 - JANDIRA PEIXOTO ALVES, Servente, mat. nº 5.019.775-5, período base de 25/05/2004 a 03/07/2009.\r\nProc. nº E-03/8.120.071/99 - MARIA APARECIDA GOMES DE AZEVEDO DIAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.725-8, período base de 02/03/2001 a 11/04/2006.\r\nProc. nº E-03/8.100.519/94 - HELENA CAMPOS DA SILVA, Servente II, mat. nº 279.332-1, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/5.500.092/95 - LUCIMERI DOS SANTOS ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 238.414-7, período base de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\nProc. nº E-03/1.210.124/2006 - EDMUNDO LOPES DE CASTRO, Prof. Doc. I,\r\nmat. nº 238.418-8, período base de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\nProc. nº E-03/5.510.043/99 - ELIANI LEONE PEIXOTO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.769-8, período base de 22/03/2004 a 21/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.202.481/86 - ROSANE DEVEZAS VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 169.407-4, período base de 13/04/2002 a 11/05/2007.\r\nProc. nº E-03/10.703.899/2000 - DENISE FERNANDES DE CASTRO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.349-3, período de base de 25/09/2001 a 24/09/2006.\r\nProc. nº E-03/1.210.210/2000 - EDELQUIM MARIA LASSALETE FARIA GAVIÃO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.006.577-0, período base de 30/04/2001 a 29/04/2006.\r\nProc. nº E-03/8.100.336/95 - MARISA BAYLÃO ARANTES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.658-2, período base de 16/05/2004 a 26/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.701.176/2007 - JOÃO BATISTA SILVA GUTERRES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.708-7, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/8.100.356/95 - ENEIDA CALVELLI DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.410-5, período base de 25/07/2004 a 08/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.700.476/2006 - FLÁVIO JOSÉ SILVA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.703-8, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/1.200.228/95 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 154.629-0, período base de 08/10/2001 a 07/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.700.677/2003 - MARIA APARECIDA DOS REIS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.958-4, período base de 11/05/2004 a 30/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.701.016/2006 - MARCUS VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.823-4, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/1.200.506/95 - AMÁLIA RIBEIRO BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.606-5, período base de 17/12/2003 a 16/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.700.817/2009 - JANAINA SANTAGUEDA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.346-8, período base de 14/10/94 a 13/10/99.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.100.237/97 - AGNES MARIA DE AZEVEDO AURICH LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 282.063-7, período base de 10/03/98 a 03/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.700.625/2009 - SERGIO DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.938-2, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.200.850/94 - ELEN PAIVA NOGUEIRA, Servente II, mat. nº 1.203.084-7, período base de 02/08/97 a 16/08/2007.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.210.137/2009 - MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA, Servente II, mat. nº 206.067-1. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 13/08/87 a 12/08/2007.\r\nProc. nº E-03/5.500.928/94 - MARIA ODETE DA SILVA THEMOTEO, Servente I, mat. nº 278.168-0. INDEFIRO.\r\nId: 813518\r\n"
        ],
        "813531": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/5.948/2009 - MARCIA RODRIGUES MARTINS KAFENSZTOK, Prof. Doc. II, mat. nº 804.976-9. Concedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 22.04.2009\r\nPágina 17 - 2ª Coluna\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2009\r\nProc. nº E-03/10.000.186/2008\r\nOnde-se lê: ... 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:... 02 (dois) anos a contar de 13/05/2009, a fim de regularizar a situação funcional.\r\nId: 813531\r\n"
        ],
        "813547": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 21.07.2009\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Cimcorp Com. Internacional e Informática S/A, no valor de R 21.745,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDE 29.07.2009\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Dpunion Instrumentação Analítica e Científica Ltda, no valor de R 7.650,00, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDE 30.07.2009\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da aps Dynamics Inc, no valor de R 20.511,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 813547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813548": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/10011228/2008 - ELAINE CRISTINA FERNANDES DELL'ORTO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/11301193/2007 - CLARA TEREZINHA DA SILVA SANTOS. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/604872/2007 - CRISTIANE DA SILVA RIBEIRO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nDE 24/07/2009\r\nProc. nº E-03/10601219/2008 - LEIR MARVILA DE OLIVEIRA. Justifique as faltas interpoladas no período de 01.02.2008 a 30.09.2008, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 813548\r\n"
        ],
        "813552": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 360.713-2. Averbo o tempo de serviço prestado ao , nos períodos compreendidos de 19.08.1974 a 19.02.1981, 12.03.1981 a 28.08.1985, e de 24.05.1989 a 24.06.1990 no total de 4.395 (quatro mil trezentos e noventa e cinco) dias de exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982. Desprezando-se o período de 25.06.1990 a 23.10.1991, por ser concomitante.\r\nId: 813552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813560": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DO ESTATUTO\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS, abaixo identificada, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e a Lei nº 11.127 de 28 de junho de 2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01 de julho de 2008, estando, destarte, aptas a perceberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 193 - WILSON MENDES\r\nI\r\nAAE C.E. ATILANO CHRYSÓSTOMO DE OLIVEIRA\r\nAAE E.E. DR. PHILLIPPE UÉBE\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 268 - LUÍS CARLOS DE LACERDA\r\nAAE C.E. NILO FERNANDES\r\nAAE C.E. LEÔNCIO PEREIRA GOMES\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA I\r\nAAE CIA MONSENHOR TOMÁS TEJERINA DE PRADO\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 291 - DOM MARTINHO SCHLUDE\r\nAAE I.E. DEPUTADO LUIZ PINTO\r\nAAE CES DR. OSWALDO CUNHA FONSECA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA III\r\nAAE CES PROFª IVANY DE OLIVEIRA CHAVES\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nAAE CES DUQUE DE CAXIAS\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 031 - LÍRIO DO LAGUNA\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 176 - CHICO MENDES\r\nAAE C.E. ADELINA CASTRO\r\nAAE E.E. MARECHAL RONDON\r\nAAE C.E. ZUMBI DOS PALMARES\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nAAE C.E. E.E.E.S. DOM AQUINO CORRÊA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/02/2009\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÕES DO ESTATUTO\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA I\r\nOnde se lê: AAE C.E. JOSÉ ANTÔNIO MAIA VINAGRE\r\nLeia-se: AAE C.E. PROFESSOR JOSÉ ANTÔNIO MAIA VINAGRE\r\nId: 813560\r\n"
        ],
        "813561": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 30.07.2009\r\nmatrícula nº 29/0488-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 26/04/2004 a 25/04/2009.\r\nId: 813561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813562": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\n2009\r\nProcesso nº E-18/450416/2009 - MARCUS RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº29/4111-0. Autorizo.\r\nProcesso nº E-18/450472/2009 - SILVIA P DUARTE SIMÕES, matrícula nº 29/3827-2. Autorizo.\r\nId: 813562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813570": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            " DE 20/07/2009\r\n*Processo n° E-01/53904/2008 - WILLIAM ODORICO DA SILVA, matrículas 00/0027090-0 (UERJ) e 00/0931850-2 (SESDEC). Lícita a acumulação de cargo do servidor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/07/2009.\r\nId: 813570\r\n"
        ],
        "813576": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Carta Convite nº 004/2009, homologo e adjudico a prestação de serviços em favor da empresa SOUZA E MARINS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA no valor total de R 41.330,97 (quarenta e um mil trezentos e trinta reais e noventa e sete centavos) para Ampliação do Setor de Atividades Físicas do Grupamento de Intervenções Táticas- GIT/Gericinó desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 010/2009, homologo e adjudico a prestação de serviços em favor da empresa SERVIÇOS TÉCNICOS E MANUTENÇÃO BUILDING LTDA no valor total de R 583.718,62 (quinhentos e oitenta e três mil setecentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos) para Construção de Acréscimo do Galpão de Departamento Farmacêutico desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2009, homologo e adjudico a prestação de serviços em favor da empresa SERVER QUÍMICA LTDA-EPP no valor total de R 4.009,80 (quatro mil nove reais e oitenta centavos) para Aquisição de Raticida Para Combate de Roedores Nocivos, pra atender as necessidades da Coordenadoria de Saúde desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 813576\r\n"
        ],
        "813584": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n9\r\nProcesso nº E-01/501.335/2009 - Homologo o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2009, em favor da Empresa NATANAIR DETECTORES, no valor de R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).\r\nId: 813584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813593": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            " DE 28/07/2009\r\nProc. nº E-03/005061/2009 - ARNILTON GOUDINHO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0242531-2 (SEEDUC) e 170642-3 (apos. PCRJ). Lícita a acumulação de cargo do servidor.\r\nId: 813593\r\n"
        ],
        "813594": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 10.000,00, (dez mil reais ), em favor da CIA. DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , com fulcro no art. 24, inciso VIII do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2009. \r\nId: 813594\r\n"
        ],
        "813600": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "DE 29/07/2009\r\nProc. nº E-21/935.019/2009 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Carta Convite nº 004/2009, homologo e adjudico a prestação de serviços em favor da empresa SOUZA E MARINS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA no valor total de R 41.330,97 (quarenta e um mil trezentos e trinta reais e noventa e sete centavos) para Ampliação do Setor de Atividades Físicas do Grupamento de Intervenções Táticas- GIT/Gericinó desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProc. nº E-21/900.708/2009 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 010/2009, homologo e adjudico a prestação de serviços em favor da empresa SERVIÇOS TÉCNICOS E MANUTENÇÃO BUILDING LTDA no valor total de R 583.718,62 (quinhentos e oitenta e três mil setecentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos) para Construção de Acréscimo do Galpão de Departamento Farmacêutico desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProc. nº E-21/924.031/2009 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2009, homologo e adjudico a prestação de serviços em favor da empresa SERVER QUÍMICA LTDA-EPP no valor total de R 4.009,80 (quatro mil nove reais e oitenta centavos) para Aquisição de Raticida Para Combate de Roedores Nocivos, pra atender as necessidades da Coordenadoria de Saúde desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\nId: 813600\r\n"
        ],
        "813601": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.07.2009\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.07.2009\r\nProcesso nº E-01/0862/2009\r\nOnde se lê: ...a partir de 22/02/2007... \r\nLeia-se: ...a partir de 22/09/2009... \r\nId: 813601\r\n"
        ],
        "813602": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 23.06.2009\r\n, Pensionista Especial, matrícula nº 948.184-7. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 22, da Assessoria de Pagamento, referente à diferença de 80% da Reversão da Pensão Especial de 1ª Categoria, no valor de R 78.333,84 (setenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 813602\r\n"
        ],
        "813603": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 14.07.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.280-4. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 24, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças da concessão do abono de permanência no valor de R 30.727,18 (trinta mil setecentos e vinte e sete reais e dezoito centavos).\r\nId: 813603\r\n"
        ],
        "813633": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE JULHO DE 2009\r\nPROCESSO Nº E-12/2294/2009 - SECRETARIA DE ESTADO CASA CIVIL - AUTORIZO. \r\nId: 813633\r\n"
        ],
        "813638": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/07/2009\r\nProc. nº E-03/10000187/2000 - GILDA MOURA DOS SANTOS, matrículas 00/0839719-2 (SEEDUC) e 00/0233156-9 (SEEDUC).Lícita a acumulação de cargo do servidor.\r\nDE 29/07/2009\r\nProc. nº E-03/10400502/2009 - LUCIANA FERREIRA PAES RIBEIRO, matrículas 00/0223712-1 (FAETEC) e 00/0197453-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-26/37332/2008- JORGE RIBEIRO DE ALMEIDA PORTUGAL, matrículas 00/0220186-1 (FAETEC) e 00/0808432-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11400252/2009 - NEISE GUIMARAES FARAH, matrículas 00/0507501-5 (SEEDUC) e 00657-00 (apos. - PMP).\r\nProc. nº E-03/2610030/2005 - DANIELA RODRIGUES VARGAS LOPES, matrículas 00/0914332-2 (SEEDUC) e 00/0919524-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10001763/2008 - ELIANE VIDAL DIAS GOMES, matrículas 00/0925710-6 (SEEDUC) e 00/0944717-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/1410353/2008 - CARLA SALVADOR LARA, matrículas 00/0943185-9 (SEEDUC) e 913444 (PMEBU).\r\nProc. nº E-01/56442/2008- ESTHER DE SOUZA LIMA, matrículas 00/1206523-1 (SEEDUC) e 039169-8 (apos - PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10001820/2008 - ROSINEA CORREA GOMES, matrículas 00/0832102-8 (SEEDUC) e 00/0944637-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10001636/2007 - SIMONE ALMEIDA DA COSTA E SILVA, matrículas 00/0930057-5 (SEEDUC) e 10/676968-1 (PCNI).\r\nProc. nº E-03/10700612/2008 - IZADORA RODRIGUES PINTO, matrículas 00/0945302-8 (SEEDUC) e 284637 (PMVR).\r\nProc. nº E-03/10000812/2008 - ANGELINA ADRIANA LOUZADA, matrículas 00/0928563-6 (SEEDUC) e 00/0942160-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10407826/2008 - CLARISSE BIROLLO MEI, matrículas 00/0245025-2 (SEEDUC) e 30327 (PMCG).\r\nProc. nº E-08/600594/2006 - NATÁLIA PEREIRA DE CASTRO ARAUJO, matrículas 00/0865865-0 (SESDEC) e 227224-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10001057/2008 - PRISCILA AMARO FERREIRA, matrículas 00/0925086-1 (SEEDUC) e 00/0942162-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11201503/2007 - MARIA LÚCIA DOS SANTOS BRAGA, matrículas 00/0831532-7 (SEEDUC) e 00/0929445-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10700200/2007- GRAZIELA ZAMBONI RIBEIRO, matrículas 00/0920367-0 (SEEDUC) e 11654 (PMVR).\r\nProc. nº E-01/53825/2008 - ETENILDA GOMES OLIVEIRA DA COSTA, matrículas 00/08104239-2 (IASERJ) e 131380-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/5410247/2008 - SEBASTIANA APARECIDA MIGUEL DA CRUZ, matrículas 00/0188701-7 (SEEDUC) e 1375/7 (após - PMR).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nProc. nº E-03/11002381/2007 - FÁTIMA AUXILIADORA TEIXEIRA DAS NEVES, matrículas 00/0233941-4 (SEEDUC) e 04066-0 (PMDC).\r\nProc. nº E-03/10001631/2008 - ELIZABETH SABA LOPES, matrículas 00/0933343-6 (SEEDUC) e 00/0944596-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10203625/2007 - LOURDES AMORIM DE CARVALHO, matrículas 00/0841172-0 (SEEDUC) e 168910-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10400010/2005 - EDMILSON SILVA SERPA, matrículas 00/0826001-0 (SEEDUC) e 00/0914508-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/812439/2008 - FERNANDA BARRETO LAGOEIRO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0945841-5 (SEEDUC) e 00/0928766-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/3310061/2008- IVÂNIA BARBOSA GOMES, matrículas 00/0940143-1 (SEEDUC) e 14995-9 (PMDC).\r\nProc. nº E-03/11001739/2008 - JAMILLE XAVIER TIRADENTES, matrículas 00/0928642-8 (SEEDUC) e 00/0944521-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10700598/2007 - CLÉA MARIA DA CUNHA, matrículas 00/0933888-0 (SEEDUC) e 00/0255144-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10700327/2008- HILDA DE ALMEIDA ABRAHÃO PEREIRA, matrículas 00/0942432-6 (SEEDUC) e 159840 (PMVR).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 813638\r\n"
        ],
        "813653": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nJORGE ANTONIO FRANCISCO PINTO, Operador Lotérico, Classe III, matrícula 05/290-2, do Quadro Permanente da LOTERJ. DEFERIDO.\r\nId: 813653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813662": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "DE 30 DE JULHO DE 2009\r\nda servidora estadual da Professor Docente I - Estatística, matrícula nº 224.041-4, para a SEEDUC. \r\ndo servidor estadual do Técnico Previdenciário, matrícula nº 1551-1, para a DPGE.\r\ndas servidores estaduais da Professor Docente II, matrícula nº 1.208.310-1 e , matrícula nº 246.427-9, a contar de 01.02.2009, para a Prefeitura Municipal de Sumidouro.\r\nda servidora estadual da matrícula nº 294.002-1, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica da Fundação Universitária de Itaperuna - FUNITA na Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\ndo servidor estadual da , Agente Coordenador de Turno, matrícula nº 5.024.444-1, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esportes na Prefeitura Municipal de Rio das Flores.\r\nda servidora estadual da matrícula nº 5.022.683-6, para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nda servidora estadual da Professor Docente I matrículas nº 841.623-2 e 5.018.359-9, para a SEGOV.\r\ndo servidor estadual da , Professor Docente I, matrícula nº 184.496-8, a contar de 02.01.2009, para a Prefeitura Municipal de Sapucaia.\r\nda servidora estadual da , Professor Docente I, matrícula nº 928.470-4, a contar de 01.01.2009, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho da Prefeitura Municipal de Mesquita.\r\nda servidora estadual da , Merendeira, matrícula nº 5.024.466-4, para a Prefeitura Municipal de Japeri.\r\ndo servidor estadual da , Agente Administrativo, matrícula nº 196.322-2, para a DPGE.\r\ndo servidor estadual da , Professor Docente I, matrículas nº 878.276-5 e 925.720-5, a contar de 01.01.2009, para exercer o cargo de Secretário de Governo e Coordenação Geral da Prefeitura Municipal de Mesquita.\r\ndo servidor estadual da , matrícula nº 018.651-9, para a Secretaria de Estado de Obras.\r\ndos servidores estaduais da Vera Lúcia Pereira, Assistente de Administração II, Administrador III, matrícula nº 0993 e , Supervisor de Digitação da Operação, matrícula nº 3682, para o DRM-RJ. \r\nId: 813662\r\n"
        ],
        "813663": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.01.2009\r\nPÁGINA 22-3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2009\r\nOnde se lê. Proc. nº E-12/23741/2009 \r\nLeia-se: Proc. nº E-12/2374/2008.\r\nD.O. DE 08.07.2009\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 06 DE JULHO DE 2009\r\nProcesso n° E-08/067/50000/2009\r\nOnde se lê:.. Henrique Costa Lima... \r\nLeia-se: ... José Henrique Costa Lima...\r\nD.O. DE 29.07.2009\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 28 DE JULHO DE 2009\r\nOnde se lê: Proc. n º E-15/1807/2007 \r\nLeia-se: Proc. nº E-03/15/1809/2009\r\nProcesso n° E-15/232/2009\r\nOnde se lê: ...Professor Docente II 5.002.311-8... \r\nLeia-se: ... Professor docente II matrículas nºs 293.390-1 e 5.002.311-8... ...\r\nId: 813663\r\n"
        ],
        "813683": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "DE 30 DE JULHO DE 2009\r\nPROCESSO Nº E-30/584/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares. \r\nId: 813683\r\n"
        ],
        "813714": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            " DE 15.06.2009\r\nRATIFICO a Dispensa de Licitação nº 39/2009, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), no atendimento as necessidades do setor de Farmácia do Hospital Central da Polícia Militar, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22/06/2009.\r\nId: 813714\r\n"
        ],
        "813722": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.07.2009\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 046/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ETANERCEPTE, FLUTICASONA, CETOTIFENO, BETAISTINA DICLORIDRATO, ENTRE OUTROS), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., no item 39, pelo valor total de (R 3.164,00), BARENBOIM & CIA LTDA, nos ítens 03, 06, 09, 10, 15, 19, 23, 26, 27, 34, 35, 36, 38, pelo valor total de R (71.927,20), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 31, pelo valor total de R (1.700,00), DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, nos ítens 28, 29, 30, pelo valor total de R (649.673,00), EXFARMA LTDA, nos ítens 04, 12, 24, 25, 43, pelo valor total de R (19.834,50), HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos ítens 46, 47, pelo valor total de R (51.780,30), HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos ítens 01, 33, 37, pelo valor total de R (1.764.616,40), perfazendo a licitação o valor total de R 2.562.695,40 (dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). Lotes fracassados: 02, 05, 07, 08, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 32, 40, 41, 42, 44, 45.\r\nId: 813722\r\n"
        ],
        "813723": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o Pregão Presencial nº 025/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE UNIDADES MODULARES DE SAÚDE por M², nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: HW ENGENHARIA LTDA, no item 1, Quantidade de 80.000 m, pelo valor total de (R 190.800.000,00), METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no item 1, Quantidade de 160.000 m², pelo valor total de (R 381.600.000,0) e PANEL BUILT INC., no item 1, Quantidade de 24.600 m², pelo valor total de (R 58.671.000,00), perfazendo a licitação o valor total de R 631.071.000,0 (seiscentos e trinta e um milhões setenta e um mil reais).\r\nId: 813723\r\n"
        ],
        "813725": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 31/07/2009\r\nProc.nº.E-09/006997/1702/2009 - Carlos Augusto Ribeiro Dantas, matr. nº 815.829-7 - 300 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 813725\r\n"
        ],
        "813749": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nTriênios concedidos ou revisados - mês de referência: junho de 2009, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n3016-3\r\nClea Soares Cerqueira\r\n11\r\n60\r\n22/06/09\r\nC\r\n3021-3\r\nMaria da Glória de S. B. Ferraz \r\n11\r\n60\r\n22/06/09\r\nC\r\n3576-6\r\nFrancisco Braz Tady\r\n11\r\n60\r\n20/06/09\r\nC\r\n4726-6\r\nSebastião de Jesus Pinheiro\r\n10\r\n55\r\n09/06/09\r\nC\r\n4728-2\r\nSebastião Araújo dos Santos\r\n10\r\n55\r\n09/06/09\r\nC\r\n4734-0\r\nZuleika de São Justo de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n09/06/09\r\nC\r\n4740-7\r\nAracylda Ferreira dos Santos\r\n10\r\n55\r\n16/06/09\r\nC\r\n5463-5\r\nCelia Martins Cortez Silva\r\n11\r\n60\r\n05/06/09\r\nC\r\n5764-6\r\nSilvio Jablonski\r\n9\r\n50\r\n21/02/09\r\nR\r\n5789-3\r\nDaniel Gonçalves dos Passos\r\n9\r\n50\r\n10/06/09\r\nC\r\n5807-3\r\nAnselmo Cunha de Santana\r\n9\r\n50\r\n04/06/09\r\nC\r\n5812-3\r\nMarcelo Brugger Teixeira\r\n9\r\n50\r\n01/06/09\r\nC\r\n5813-1\r\nSueli Maria de Vasconcellos Queiroz\r\n9\r\n50\r\n09/06/09\r\nC\r\n5817-2\r\nMarli Helena Pereira de Jesus\r\n9\r\n50\r\n09/06/09\r\nC\r\n5871-9\r\nFrederico Antonio Azevedo de Carvalho\r\n1\r\n10\r\n12/02/09\r\nC\r\n6026-9\r\nMirian Ferreira de Oliveira Machado\r\n8\r\n45\r\n01/06/09\r\nC\r\n6338-8\r\nJosé Carlos de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n25/06/09\r\nC\r\n6602-7\r\nSandra Regina Alves Rocha\r\n8\r\n45\r\n24/06/09\r\nC\r\n6643-1\r\nFernanda Maria de Oliveira Lemos\r\n8\r\n45\r\n24/06/09\r\nC\r\n6716-5\r\nJosé Franco Machado do Amaral\r\n8\r\n45\r\n24/06/09\r\nC\r\n6754-6\r\nAna Chrystina Venâncio Mignot\r\n11\r\n60\r\n27/06/09\r\nC\r\n6964-1\r\nJorge Denisson Francisco Tito\r\n8\r\n45\r\n06/06/09\r\nC\r\n6985-6\r\nClaudio Gervasio Feliciano\r\n8\r\n45\r\n05/06/09\r\nC\r\n6992-6\r\nSergio Francisco dos Santos\r\n8\r\n45\r\n13/06/09\r\nC\r\n7315-5\r\nGaldino Borges de Vasconcelos Neto\r\n8\r\n45\r\n02/06/09\r\nC\r\n7357-7\r\nSebastiana Cristina de C. Macedo\r\n7\r\n0\r\n24/06/09\r\nC\r\n8005-1\r\nMonica Maria Torres de Alencar\r\n8\r\n45\r\n06/06/09\r\nC\r\n8060-6\r\nRogério Moreira da Fonseca\r\n7\r\n40\r\n11/06/09\r\nC\r\n8067-1\r\nSantana Cruz \r\n7\r\n40\r\n27/06/09\r\nC\r\n25119-9\r\nJosé Luiz Alberto\r\n11\r\n60\r\n09/06/09\r\nC\r\n25932-5\r\nBenedito Ubirajara N. Reis Filho\r\n10\r\n55\r\n20/06/09\r\nC\r\n26270-9\r\nClaudio Baptista Dantas\r\n10\r\n55\r\n01/06/09\r\nC\r\n26441-6\r\nPaulo Ernani Gadelha Vieira\r\n9\r\n50\r\n06/06/09\r\nC\r\n26443-2\r\nPaulo Serra Soares\r\n9\r\n50\r\n28/06/09\r\nC\r\n26629-6\r\nSebastião Paula\r\n9\r\n50\r\n18/06/09\r\nC\r\n26762-5\r\nEvaldo Monteiro Marques\r\n9\r\n50\r\n27/06/09\r\nC\r\n26873-0\r\nPaulo Roberto Rodrigues dos Santos\r\n8\r\n45\r\n10/06/09\r\nC\r\n26874-8\r\nElci Araujo de Assis\r\n8\r\n45\r\n11/06/09\r\nC\r\n26875-5\r\nMonica Maria C. Bruzzi Porto\r\n8\r\n45\r\n24/06/09\r\nC\r\n26881-3\r\nEdson José dos Santos\r\n8\r\n45\r\n27/06/09\r\nC\r\n27031-4\r\nJoaquim Correia\r\n8\r\n45\r\n01/06/09\r\nC\r\n27089-2\r\nLiliane Guimarães\r\n7\r\n40\r\n05/06/09\r\nC\r\n30037-6\r\nRosa Maria Rodrigues Esteves\r\n7\r\n40\r\n21/06/09\r\nC\r\n30231-5\r\nReginaldo Paulino da Costa\r\n6\r\n35\r\n18/05/09\r\nC\r\n30364-4\r\nNísia Verônica Trindade Lima\r\n9\r\n50\r\n20/06/09\r\nC\r\n30435-2\r\nLuciane Marques de Araújo\r\n7\r\n40\r\n03/06/09\r\nC\r\n30464-2\r\nNailton José Mariano da Silva\r\n7\r\n40\r\n03/06/09\r\nC\r\n30619-1\r\nMaria Alice Neves Bordallo\r\n9\r\n50\r\n14/06/09\r\nC\r\n30709-0\r\nCarlos Alberto Peixoto de Figueiredo\r\n7\r\n40\r\n17/06/09\r\nC\r\n30714-0\r\nJosé Genilson Alves Ribeiro\r\n6\r\n35\r\n26/06/09\r\nC\r\n30847-8\r\nMaristela Freitas Silva\r\n8\r\n45\r\n24/06/09\r\nC\r\n31275-1\r\nSuely Carvalho Pizeta\r\n7\r\n40\r\n23/06/09\r\nC\r\n31361-9\r\nLuiza de Sant Anna Martins\r\n5\r\n30\r\n09/06/09\r\nC\r\n31364-3\r\nAlfredo da Silva Martins\r\n5\r\n30\r\n08/06/09\r\nC\r\n31366-8\r\nntonio da Costa Pires\r\n5\r\n30\r\n01/06/09\r\nC\r\n31371-8\r\nAndrea Carlota de Azevedo\r\n5\r\n30\r\n01/06/09\r\nC\r\n31372-6\r\nJanet Ribeiro Oddone de Moura\r\n5\r\n30\r\n01/06/09\r\nC\r\n31374-2\r\nJorge da Silva\r\n5\r\n30\r\n11/06/09\r\nC\r\n31381-7\r\nMárcia Betânia Nunes de Oliveira\r\n5\r\n30\r\n01/06/09\r\nC\r\n9-0\r\nMarcelo Augusto Vieira de Souza\r\n5\r\n30\r\n01/06/09\r\nC\r\n31394-0\r\nPaulo Roberto Gomes Seda\r\n5\r\n30\r\n18/06/09\r\nC\r\n31497-1\r\nHebréia Maria Ramos B. da Costa\r\n4\r\n25\r\n09/06/09\r\nC\r\n31519-2\r\nRubem Euzébio Ferreira\r\n5\r\n30\r\n19/06/09\r\nC\r\n31633-1\r\nTeresinha Almeida da Silva\r\n5\r\n30\r\n16/06/09\r\nC\r\n32024-2\r\nMaria Rosa Dias Marques\r\n8\r\n45\r\n17/06/09\r\nC\r\n32085-3\r\nFernando Ferreira Jorge\r\n7\r\n40\r\n07/06/09\r\nC\r\n32182-8\r\nVânia Lucia Rodrigues Dutra\r\n7\r\n40\r\n22/06/09\r\nC\r\n32186-9\r\nClicia Valladares Peixoto Friedmann\r\n8\r\n45\r\n21/06/09\r\nC\r\n32354-3\r\nJosé Gonçalves Gondra\r\n7\r\n40\r\n28/06/09\r\nC\r\n32414-5\r\nAfrânio da Silva Garcia\r\n7\r\n40\r\n20/06/09\r\nC\r\n32456-6\r\nMaria da Conceição de Carvalho Rosa\r\n8\r\n45\r\n13/06/09\r\nC\r\n32730-4\r\nAna Clea Braga Moreira Ayres\r\n8\r\n45\r\n07/06/09\r\nC\r\n32742-9\r\nIsabel da Costa Marques\r\n5\r\n30\r\n19/06/09\r\nC\r\n32746-0\r\nDanuza de Almeida Esquenazi\r\n4\r\n25\r\n08/06/09\r\nC\r\n32751-0\r\nAntonio Marinho Jorge\r\n4\r\n25\r\n22/06/09\r\nC\r\n32755-1\r\nFernanda da Costa Cardoso da Paixão\r\n4\r\n25\r\n20/06/09\r\nC\r\n32756-9\r\nJane Pinto Francisco Gama\r\n4\r\n25\r\n20/06/09\r\nC\r\n32758-5\r\nJosé Ataliba Rodrigues\r\n4\r\n25\r\n20/06/09\r\nC\r\n32774-2\r\nSimone Correa Lopes de Almeida\r\n4\r\n25\r\n20/06/09\r\nC\r\n32775-9\r\nMarcos José Fernandes\r\n4\r\n25\r\n20/06/09\r\nC\r\n32777-5\r\nMarcos Antonio Lopes\r\n4\r\n25\r\n20/06/09\r\nC\r\n32780-9\r\nAndré Afonso Silva\r\n4\r\n25\r\n20/06/09\r\nC\r\n32783-3\r\nAntonio Augusto Beserra\r\n4\r\n25\r\n20/06/09\r\nC\r\n32785-8\r\nAnna Rosenblum\r\n4\r\n25\r\n20/06/09\r\nC\r\n32786-6\r\nElizabeth Amaral de C. de Oliveira\r\n4\r\n25\r\n20/06/09\r\nC\r\n32788-2\r\nEvair Ferreira Nolasco\r\n4\r\n25\r\n/06/09\r\nC\r\n32791-6\r\nSimone Rosa Vieira do Prado\r\n4\r\n25\r\n20/06/09\r\nC\r\n32792-4\r\nAlexandre Adão Ibarrola\r\n4\r\n25\r\n/06/09\r\nC\r\n32793-2\r\nStella Silvério Castelo Branco\r\n4\r\n25\r\n/06/09\r\nC\r\n32798-1\r\nDenise Rodrigues da Silva\r\n4\r\n25\r\n/06/09\r\nC\r\n32799-9\r\nMaria Teresa Braga de Queiroz\r\n4\r\n25\r\n/06/09\r\nC\r\n33084-5\r\nFernanda Teixeira de Medeiros\r\n4\r\n25\r\n/06/09\r\nC\r\n33099-3\r\nAlbert Cordeiro Geber de Melo\r\n4\r\n25\r\n/06/09\r\nC\r\n33131-4\r\nKeli Cristina Novaes da Silva\r\n5\r\n30\r\n/06/09\r\nC\r\n33141-3\r\nSamuel Moreira da Silva\r\n4\r\n25\r\n01/05/09\r\nC\r\n33234-6\r\nLuiz Henrique de Oliveira Lima\r\n8\r\n45\r\n/06/09\r\nC\r\n33254-4\r\nRosangela Alcântara Martins\r\n8\r\n45\r\n/06/09\r\nR\r\n33265-0\r\nRodolfo dos Santos Ferreira\r\n7\r\n40\r\n17/04/09\r\nR\r\n33321-1\r\nTânia Raquel Duarte Santos\r\n10\r\n55\r\n/06/09\r\nC\r\n33423-5\r\nCatia Antonia da Silva\r\n7\r\n40\r\n/06/09\r\nC\r\n33518-2\r\nShirlei Barros do Canto\r\n8\r\n45\r\n/06/09\r\nC\r\n33627-1\r\nMarcelo Gualter Raimundo\r\n6\r\n35\r\n/06/09\r\nC\r\n33656-0\r\nAndrelino de Oliveira Campos\r\n7\r\n40\r\n/06/09\r\nC\r\n33660-2\r\nEduardo Muniz Barretto Tinoco\r\n4\r\n25\r\n/06/09\r\nC\r\n33753-5\r\nElaine Cavalcante Peixoto Borin\r\n4\r\n25\r\n/06/09\r\nC\r\n33765-9\r\nRicardo Augusto C. de Miranda\r\n3\r\n20\r\n17/03/09\r\nR\r\n33794-9\r\nAntonio Fernando Monnerat\r\n4\r\n25\r\n/06/09\r\nC\r\n33802-0\r\nSulamis Dain\r\n4\r\n25\r\n/06/09\r\nC\r\n33962-2\r\nMarcelo de Souza Magalhães\r\n3\r\n20\r\n/06/09\r\nC\r\n34007-5\r\nMarco Aurélio Chaves\r\n3\r\n20\r\n/06/09\r\nC\r\n34405-1\r\nMaria Teresa Tedesco Vilardo Abreu\r\n5\r\n30\r\n/06/09\r\nC\r\n35048-8\r\nAntonio Soares da Silva\r\n1\r\n10\r\n01/03/09\r\nC\r\n35066-0\r\nYael de Abreu Villaça\r\n1\r\n10\r\n01/03/09\r\nC\r\n35087-6\r\nLuciane Rodrigues P. de Cerqueira\r\n1\r\n10\r\n30/05/09\r\nC\r\n- VANIA PACHECO DE CAMPOS, matr. nº 34297-2 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 08/04/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos legais.\r\n- NICIA DE ANDRADE VERDINI CLARE, matr. nº 5726-5 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 23/02/2007, uma vez que a interessada atende aos requisitos legais.\r\nId: 813749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813750": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 21/03/2005, 10/07/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo LUIZ FARIAS COSTA, matr. nº 27006-6, Auxiliar Operacional/Área Lavanderia, aposentado através da Port. SRH nº 112/2005, publicada no D.O. de 20/05/2005.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 06/04/2005 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa VERA LUCIA PEREIRA, matr. nº 27711-1, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Port. SRH nº 165/2005, publicada no D.O. de 15/06/2005.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 12/05/2005 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa JOVENICE VITORIA MARTINS BALBI, matr. nº 26872-2, Auxiliar Operacional/Área Copa, aposentada através da Port. SRH nº 178/2005, publicada no D.O. de 06/07/2005.\r\nId: 813750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813767": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- MAURO EDI GONÇALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Ofício SUBSEDEC/ASSEJUR nº 1904/2009, às fls. 08/09. \r\nId: 813767\r\n"
        ],
        "813768": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            " DE 30.07.2009\r\nProcesso n° E-26/36.689/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar para apurar irregularidade em face do servidor JOSÉ Professor Docente I, Educação Física Ginástica Rítmica, matrícula nº 222.621-5, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso n° E-23/200.167/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito doCENTRO DE RECUPERAÇÃO SOCIAL DE CAMPO GRANDE - Fundação Leão XIII, por não terem sido identificados indícios deautoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 813768\r\n"
        ],
        "813789": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28/07/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nR \r\nE09/07794/2504/03\r\nNelson Antonio Amorim\r\n68\r\nE09/5409/1702/08\r\nNatan Maia da Costa\r\n1.446,32\r\nE09/5113/1702/08\r\nAri Marins Dantas\r\n424,27\r\nE01/140247/08\r\nWaldir Geraldo de Oliveira\r\n39,95\r\nE03/3310377/01\r\nEredy Diniz Campos\r\n115,73\r\nE27/0545/2102/04\r\nAdalto do Nascimento\r\n36.271,86\r\nE09/4459/2504/08\r\nElvis Sidnei dos Santos\r\n9.719,78\r\nE09/11019/2504/07\r\nLuiz Sergio de Marins\r\n68\r\nE09/6689/1702/08\r\nCarlos Augusto Jorge Vidal \r\n2.260,82\r\nE09/4631/2504/08\r\nVanderson Cruz de Azevedo\r\n1.102,34\r\nE09/7127/2504/06\r\nAdemilson de O. Alexandre\r\n3.893,51\r\nE03/6100041/02\r\nCely Badini\r\n377,49\r\nE03/810075/03\r\nIlza de Souza\r\n3.810,64\r\nE09/00160/2506/04\r\nSergio dos Santos Lopes\r\n5.104,18\r\nE01/310542/09\r\nPaulo Ferreira Borges\r\n6.830,13\r\nE01/720490/99\r\nAntonio Carlos B. Valente\r\n3.245,20\r\n:\r\n82.476,58\r\nId: 813789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813804": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 040/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor de R 1.366.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil reais), com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nAUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 045/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor de R 1.980.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil reais), com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 813804\r\n"
        ],
        "813807": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\n/2009\r\nProcesso nº E-08/968061/2009 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 035/2009, referente à Contratação de Empresa especializada para fornecer, lavar e esterilizar uniformes para área limpa, a favor da empresa , no valor total de R 9.958,80 (nove mil novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nId: 813807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813812": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso n º E-08/059/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças, a despesa referente à Dispensa de Licitação, em favor da EMPRESA NP - EVENTOS E SERVIÇOS LTDA., com fundamentação legal no art. 24, inciso II da Lei Federal n º 8.666/93.\r\nId: 813812\r\n"
        ],
        "813815": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "DE 29.07.2009\r\nDepartamento de Administração e Finanças - a licitação por Pregão Eletrônico nº 23/2009, para Contratação de Serviço de Transporte Aéreo Internacional para Viagem Técnica de Curso Superior de Comando de Oficiais do CBMERJ/2009, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, e Lei Federal nº 8.666/93, tendo como adjudicatária a empresa CR TURISMO LTDA, vencedora do único lote do certame, com proposta no valor total de R 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais). \r\nId: 813815\r\n"
        ],
        "813834": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 43 inciso VI. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor daUNIEPIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E UNIFORMES LTDA no valor total de R 69.083,80 (sessenta e nove mil oitenta e três reais e oitenta centavos); SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA quatorze mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e noventa e dois centavos; LONAPLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , perfazendo um valor total de oitenta e oito mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos. \r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 43 inciso VI. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor daLAGOA SANTA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA no valor total de R 31.899,80 (trinta e um mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); S.L. RODRIGUES DISTRIBUIDORA E PAPELARIA LTDA ME 79.253,00 ; PAPEL E FILTRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA no valor total de R 17.545,00 (dezessete mil quinhentos e quarenta e cinco reais) e LORIGRAF LESTE TINTAS ESPECIAIS LTDA cinco mil cento e oitenta e seis reais e dez centavos133.883,90 cento e trinta e três mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa centavos.\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 43 inciso VI. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA no valor total de R 14.953,68 (quatorze mil novecentos e cinquenta e três mil e sessenta e oito centavos) e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/AR cento e setenta e três mil seiscentos e oito reais e noventa e dois centavoscento e oitenta e oito mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos. \r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 43 inciso VI. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor daCOMERCIAL DE UTILIDADES DOMÉSTICAS PLANALTO LTDA no valor total de R 55.630,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta reais); C & M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais; INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA no valor total de R 22.415,00 (vinte e dois mil quatrocentos e quinze reais) e SNOW AR-CONDICIONADO COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME no valor total de setenta e cinco mil duzentos e dezenove reais e noventa e oito centavoscento e cinquenta e sete mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos. \r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 43 inciso VI. Em conseqüência AUTORIZO a despesa TUCUM INFORMÁTICA LTDA no valor total de R 890,00 (oitocentos e noventa reais); SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA ME R vinte e seis mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos (PRIMEIRO TIME INFORMÁTICA LTDA MEtrinta e nove mil trezentos e dezessete reais; C & M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA no valor total de R 2.786,00 (dois mil setecentos e oitenta e seis reais)no valor total de , perfazendo um valor total de setenta e cinco mil oitocentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos. \r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 43 inciso VI. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor daSNOW AR-CONDICIONADO COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME no valor total de R 115.474,96 (cento e quinze mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos)COMERCIAL FREITAS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA ME no valor total de quarenta e quatro mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos cento e cinqüenta e nove mil novecentos e quatro reais e noventa e três centavos. \r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 43 inciso VI. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresa LEANDRO LUIZ LEAL SILVA ME no valor total de R 50.689,90 (cinqüenta mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa centavos).\r\nId: 813834\r\n"
        ],
        "813847": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\no processo abaixo mencionado:\r\nProc. nº E-01/718505/2001 - ANTONIO VICENTE DA SILVA.\r\n09\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/714700/1990 - OSWALDO VALLE VIEIRA. \r\nProc. nº E-01/702014/2006 - NELSON FRANCISCO DO NASCIMENTO.\r\nDE 28.07.2009\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/717469/2002 - MANOEL DE VASCONCELLOS CORREA.\r\nProc. nº E-01/300775/2009 - NILDA KLEM GUIMARÃES.\r\nProc. nº E-01/301403/2009 - ARGAILZA GONÇALVES DO NASCIMENTO LOPES.\r\nDE 29.07.2009\r\no processo abaixo mencionado:\r\nProc. nº E-01/302868/2008 - ANTONIA ROSA LEITE.\r\nId: 813847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813850": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.07.2009\r\nAUTORIZO a prorrogação de prazo referente aos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUSIVE OS DE ESTRADAS VICINAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, objeto do processo nº E-17/203.649/2007, Contrato nº 024/2007, a cargo da firma CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., pelo período de 60 dias corridos a contar de 03.08.2009, passando seu término para 01.10.2009. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 813850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813851": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.07.2009\r\nAPROVO a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2009, realizada em 10.07.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública de Abertura da Comissão de Pregão do DER-RJ, de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA., Itens 1 a 5 - fornecimento de chapa plana de poliéster reforçada com fibra de vidro, no valor total de R 66.500,00. \r\n- Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2009, realizada em 14.07.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA- ME., Lote Único - fornecimento de materiais de limpeza, no valor de R 11.730,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ. \r\nId: 813851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813877": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 27.07.2009\r\n- Considerando o exarado pela Divisão de Orçamentos e finanças, as fls. 07, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.682, de 09/02/2009, alterado pelo Decreto nº 41.707, de 19/02/2009 e na Lei nº 287, de 04/12/1979, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 10.046,50 (dez mil quarenta e seis reais e cinqüenta centavos), em favor de GERALDO ANTONIO MOREIRA.\r\nConsiderando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, às fls. 04 e 05, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº. 41.682, de 09/02/2009, alterado pelo Decreto nº 41.707, de 19/02/2009 e na Lei nº. 287, de 04/12/1979, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 7.785,00 (sete mil setecentos e oitenta e cinco reais), em favor de MARISA DOS SANTOS ASSUNPÇÃO.\r\nId: 813877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813917": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/5833/1702/2009 - ARNALDO MIRANDA CLAUDINO matrícula nº 264.514-1- Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, não gozada, referente aos períodos base de 04/12/1987 a 01/12/1992 e de 02/12/1992 a 30/11/1997.\r\nId: 813917\r\n"
        ],
        "813918": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/6758/1702/2009 - CARLOS ALBERTO RAMOS DA SILVA matrícula nº 815.827-1 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 21/06/1986 a 19/06/1991 e de 20/06/1991 a 17/06/1996.\r\nId: 813918\r\n"
        ],
        "813919": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/324/1153/2009 - LUCIANO MARINHO CORRÊA, matrícula nº 513.657-7- Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 28/01/1976 a 24/01/1986.\r\nId: 813919\r\n"
        ],
        "813978": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProcesso nº E-07/102.047/2008 - GILSON HONÓRIO GOMES, Agente de Trabalho de Engenharia, matrícula 360.623-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 15/05/1990 a 13/05/1995, de 14/05/1995 a 12/05/2000 e de 13/05/2000 a 10/05/2005, de acordo com o disposto no art. 129 e seguintes do Decreto nº 2479, de 08/03/1979 e o que dispõe a Lei nº 1054, de 05/11/1986. \r\nId: 813978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814046": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.07.2009\r\nProc. nº E-08/0052/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor da servidora ALINE COIMBRA DOS SANTOS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0455/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de BRUNO DOMENICO LEONETTI, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0455/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de MARIANA LARA DA SILVA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0455/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de GISELLE MENDONÇA LIPS DE OLIVEIRA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0455/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FELIPE GROTZ MAJEROWICZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0455/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FERNANDO CORREIA CRUZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0455/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de LUCIANA SILVA GOMES DE SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0455/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de DIOGO DI BATTISTA DE ABREU E SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº 08/0455/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº 08/0455/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Concurso, para o pagamento patronal referente aos médicos residentes, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 3.066,32 (três mil sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nDE 31.07.2009\r\nProc. nº E-08/0059/50044/2009 - Departamento de Administração e Finan ças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para inscrição de servidores no curso de aspectos polêmicos nas licitações, em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 814046\r\n"
        ],
        "814047": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-30/447/2009 - Declaramos fracassado o Pregão Eletrônico n° 09/2009, registrado sob o n° 253994 no site do Banco do Brasil S.A., nos exatos termos da Ata da licitação de 22/07/2009, constante às fls. 157/162 do processo referenciado.\r\nId: 814047\r\n"
        ],
        "814053": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-01/502.747/2009 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8666/93, o presente Ato de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso VIII, do art. 24 da Lei 8.666/93, na fonte de Recursos 13004438, elemento de despesa 3390.39.02, no PT nº 1241.12.128.0034.4121, visando a emissão de passagens aéreas para atender ao Programa Estadual de Gestão Escolar, objeto de convênio firmado entre a FESP e a Secretaria de Estado de Educação, em favor da TURISRIO - Cia de Turismo do Rio de Janeiro, no valor total de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\n*Omitido no D.O de 11/08/2008.\r\nId: 814053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814089": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\nProcesso nº E-09/1376/2535/2009 - MAJ PM RG 51.545 FABIO DA SILVA MARÇAL - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 27/02/2009.\r\nId: 814089\r\n"
        ],
        "814093": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/0002/2607/2009 - MAJ PM RG 36.690 CARLOS ALBERTO VEIGA - a partir de 13/02/2009.\r\nProcesso nº E-09/020/2520/2009 - SUBTEN PM RG 33.320 LUIZ CARLOS LIMA GUINDANE - a partir de 23/09/2008.\r\nProcesso nº E-09/0007/2517/2009 - 1º SGT PM RG 32.011 JORGE LUIZ SILVEIRA LIMA - a partir de 01/06/2009.\r\nProcesso nº E-09/1645/2589/2009 - 1º SGT PM RG 32.103 JAIRO MELLO RAMALHO - a partir de 08/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/032/2541/2009 - 1º SGT PM RG 32.873 ACENDINO JOAQUIM DE SANTANA FILHO - a partir de 18/10/2008.\r\nProcesso nº E-09/027/2567/2009 - 1º SGT PM RG 33.114 JORGE LUIZ DE SOUZA NUNES - a partir de 05/07/2007.\r\nProcesso nº E-09/5140/2502/2009 - 1º SGT PM RG 33.146 EDMILSON DA SILVA MACHADO - a partir de 30/04/2006.\r\nProcesso nº E-09/0012/2531/2009 - 1º SGT PM RG 34.134 LUIZ CARLOS GODINHO BOARATO - a partir de 16/04/2003.\r\nProcesso nº E-09/033/2541/2009 - 1º SGT PM RG 35.966 ALUIZIO DA ROCHA - a partir de 03/02/2009.\r\nProcesso nº E-09/0001/2543/2009 - 1º SGT PM RG 36.561 MARCO ANTONIO FARIA - a partir de 18/04/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 814093\r\n"
        ],
        "814120": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/034/2541/2009 - 2º TEN PM RG 37.956 CARLOS ALBERTO BITTENCOURT DE AMORIM - a partir de 12/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/072/2595/2009 - 1º SGT PM RG 37.934 ROBERTO DE FARIA - a partir de 16/12/2007.\r\nProcesso nº E-09/100/2533/2009 - 1º SGT PM RG 39.089 GILSON RODRIGUES FERREIRA - a partir de 05/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/090/2594/2009 - 1º SGT PM RG 40.498 MARIO LUIZ NUNES DA SILVA - a partir de 10/09/2008.\r\nProcesso nº E-09/043/2514/2009 - 2º SGT PM RG 33.168 MARCUS VINICIUS TAVARES SILVA - a partir de 01/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/021/2520/2009 - 2º SGT PM RG 35.577 PEDRO MORAES BATISTA - a partir de 24/11/2008.\r\nProcesso nº E-09/027/2541/2009 - 2º SGT PM RG 37.001 RICARDO CONCEIÇÃO DE FIGUEIREDO - a partir de 23/07/07.\r\nProcesso nº E-09/254/2608/2009 2º SGT PM RG 38.354 CARLOS HUGO PEREIRA DE MATTOS - a partir de 07/12/2008.\r\nProcesso nº E-09/2024/2579/2009 2º SGT PM RG 38.502 SERGIO MAURICIO DE SOUZA SANT'ANA - a partir de 17/02/2008.\r\nProcesso nº E-09/4836/2502/2009 3º SGT PM RG 44.461 MARIO MURILO DE CASTRO - a partir de 03/09/2008. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 814120\r\n"
        ],
        "814149": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 31/07/2009\r\nProc. nº E-09/00593/1122/2009 - Bruno Moreira Ramos, matr. nº 871.305-9 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3559/1404/2009 - Cesar Roberto Dias Ladeira, matr. nº 1.121.769-2 - Período base: 21/01/2004 a 18/01/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/34527/1012/2009 - José Henrique Barranco, matr. nº 889.407- 3- Período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/913/1243/2009 - Leonardo de Andrade Melo, matr. nº 888.695-4- Período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2592/1027/2009 - Marcelo Brasiliense Cavalcanti, matr. nº 263.111-7 - Período base: 05/04/97 a 03/04/2002 e 04/04/2002 a 02/04/2007= 06 meses.\r\nProc. nº E-09/1497/1933/2009 - Mauricio de Mattos Almeida, matr. nº 267.823-3- Período base: 30/10/99 a 27/10/2004 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/005294/1094/2009 - Ricardo de avellar Guimarães, matr. nº 266.332-6 - Período base: 31/12/2003 a 28/12/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/049631/1071/2009 - Walter de Carvalho Oliveira, matr. nº 256.981-2- Período base: 18/12/95 a 16/12/2000 e 17/12/2000 a 15/12/2005 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 814149\r\n"
        ],
        "814186": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/028/2567/2009 - 1º SGT PM RG 31.974 ITALO PEREIRA CAMPOS - a partir de 04/06/2009.\r\nProcesso nº E-09/018/2577/2009 - 1º SGT PM RG 32.277 JORGE MOREIRA CURVELLO - a partir de 06/10/2008.\r\nProcesso nº E-09/0015/2524/2009 - 1º SGT PM RG 34.041 WILLIAMS RICARDO DA SILVA AUGUSTO - a partir de 21/07/2007. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 814186\r\n"
        ],
        "814217": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 31/07/2009\r\nOficial de Fazenda “C”, matrícula nº 0.177.019-7. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período de 10/06/2004 a 08/06/2009.\r\nId: 814217\r\n"
        ],
        "814230": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 20/06/2008, ficando sem efeito o despacho de 01/07/2008, publicado no D.O. de 07/07/2008, em nome da servidora SANDRA DE SOUSAAgente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.794-7.\r\nId: 814230\r\n"
        ],
        "814233": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.07.2009\r\nId: 814233\r\n"
        ],
        "814294": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\n21.07.2009\r\no pedido de prorrogação de licença para acompanhar cônjuge, a servidora RITA DE CASSIA BATISTA SILVA, Inspetor de Polícia de 5º Classe, matrícula 872.104-5pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/08/2009, na forma do art. 19 do Decreto- Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 800/84, c/c os arts 97, 125 a 128, do Decreto nº 2.479/79 e Resolução nº 2400/SAD/94.\r\nId: 814294\r\n"
        ],
        "814295": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27/07/2009\r\nProc. nº E-03/7.410.047/2006 - ANA LUCIA MARTINS CAVALLIERE, Prof. Doc. I, mat. nº 828.371-3, período base de 09.02.2003 a 22.02.2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.051/2001 - CLÁUDIA MARIA ARBEX, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.151-9, período base de 21.03.2004 a 10.04.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.014/2002 - DIANA CECÍLIA MAGALHÃES COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 236.712-6, período base de 30.05.2004 a 26.06.2009.\r\nProc. nº E-03/5.010.140/98 - LETÍCIA DEL BLANCO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.356-3, período base de 01.12.2000 a 30.11.2005.\r\nProc. nº E-03/7.400.071/94 - ONEIDA DE SOUZA ERNESTO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.226-5, período base de 25.06.2004 a 12.07.2009.\r\nProc. nº E-03/2.200.092/95 - SUELI BARROS ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.143-3, período base de 30.04.2002 a 29.04.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.400.073/89 - MAGDA BESSA FERREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.227-3, períodos base de 26.06.99 a 09.07.2004 e de 10.07.2004 a 09.07.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.230/2003 - NÁDIA DE LIMA DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.881-2, períodos base de 07.03.94 a 12.07.99 e de 26.05.2004 a 10.07.2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.210.548/2009 - SORAIA CASSINI FERNANDES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.286-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 06.12.89 a 24.12.94, de 25.12.94 a 04.01.99 e de 05.01.99 a 04.01.2004.\r\nProc. nº E-03/5.010.015/2002 - MANOELA MOREIRA, Servente, mat. nº 192.192-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 07.01.82 a 06.01.87, de 07.01.87 a 19.02.92, de 20.02.92 a 19.02.97, de 01.05.99 a 30.04.2004 e de 01.05.2004 a 29.06.2009.\r\nId: 814295\r\n"
        ],
        "814296": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29.07.2009\r\n. I, 31/03/2007.\r\n. D13/05/2005.\r\n. D 17/03/2006.\r\nº E-03/8.210.075/2009 - MARIA JOSÉ MARTINS BRASIL CORREA, P 03/03/2007.\r\n. D 29/05/2009.\r\nmat. n03/02/2007.\r\n. D 02/02/2008.\r\nº 129.875-1, 18/08/2005.\r\nº 276.615-2, 27/12/2004.\r\ndministrativo 27/08/2007.\r\n. D 06/07/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nº 825.763-6, 06/03/2008.\r\nº E-03/8.210.049/2001 - CONCEIÇÃO DE FÁTIMA DA SILVA LAMECK, P 31/05/2009.\r\nmat. n 07/05/2008.\r\nmat. n 26/08/2000.\r\n. D 22/06/2004 08/07/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.000.279/2004 - SEBASTIÃO RIBEIRO LUIZ, Servente, mat. nº 276.638-4, período base de 01/01/93 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.510.023/2009 - MARCIA ROCHA CARREIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.054-4, período base de 07/03/94 a 13/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.510.007/2009 - LEILA MARIA TEIXEIRA GOULART ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.315-8, períodos base de 15/08/90 a 18/09/2000 e de 02/12/2003 a 01/12/2008.\r\nProc. nº E-03/8.210.099/2009 - NILSON GONÇALVES SILVA, Servente, mat. nº 284.866-1, períodos base de 01/10/88 a 21/10/98 e de 03/10/2000 a 01/11/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.510.042/2004 - MARCIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA ZANIBONI, Prof. Doc. I, mat. nº 825.775-0.\r\nProc. nº E-03/4.500.129/90 - MARCIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA ZANIBONI, Prof. Doc. II, mat. nº 244.044-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nE-03/4.410.025/2002 - SORAIA NASCIMENTO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.944-7. Indefiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.07.2009\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17.07.2009\r\nProc. nº E-03/3.510.048/2008\r\nOnde se lê: ...período base de 02/06/2004 a 21/06/2009.\r\nLeia-se: ...período base de 22/06/2004 a 21/06/2009.\r\nId: 814296\r\n"
        ],
        "814301": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 27.07.2009\r\nabono de permanência, a contar de 02/10/2005, ao servidor Técnico de Nível Superior - Área: Apoio Acadêmico, matrícula nº 00791-4, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008. \r\nId: 814301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814302": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 31.07.2009\r\n, matrícula nº I, Padrão , realizada pela Câmara aprovação no CONSUNI de conforme Portaria UENF nº 009/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\n, matrícula nº , Padrão , de acordo com avaliação do processo de progressão realizada pela Câmara Central de Carreira Técnico Administrativa e aprovação no CONSUNI de 24/07/2009, conforme Portaria UENF nº 009/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\n, matrícula nº , do cargo de , de acordo com avaliação do processo de realizada pela Câmara Central de Carreira Técnico Administrativa e aprovação no CONSUNI de 24/07/2009, conforme Portaria UENF nº 009/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\n, matrícula nº , do cargo de Auxiliar , de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade realizada pela Câmara Central de Carreira Técnico Administrativa e aprovação no CONSUNI de 24/07/2009, conforme Portaria UENF nº 009/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\nId: 814302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814304": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 31.07.2009\r\nProcesso nº E-26/051.493/2009 - TORNO sem efeito o indeferimento do abono de permanência ao servidor , publicado no DOERJ de 27/07/2009, página 11.\r\nId: 814304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814306": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSEDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 29.07.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SOCIEDADE BRASILEIRA DE PESQUISA OPERACIONAL LTDA., no valor de R 1.060,50 (hum mil e sessenta reais e cinquenta centavos), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 17.07.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de BELGE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA., no valor de R 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA., no valor de R 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de PLENA EDITORA GRÁFICA LTDA., no valor de R 349,00 (trezentos e quarenta e nove reais), S/A MONITOR CAMPISTA, no valor de R 204,00 (duzentos e quatro reais), EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A., no valor de R 1.141,20 (hum mil cento e quarenta e um reais e vinte centavos) e INFOGLOBO COMUNICAÇÕES LTDA., no valor de R 640,90 (seiscentos e quarenta reais e noventa centavos), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nOmitidos no D.O. de 22.07.2009.\r\nDE 23.07.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CENTRO INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO E PESQUISA LTDA. - CIDEPE, no valor de R 815,46 (oitocentos e quinze reais e quarenta e seis centavos), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 28.07.2009.\r\nId: 814306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814342": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERENTE\r\n, Agente de Vigilância e Zeladoria, matrícula nº 2701511-4. Anote-se a averbação do tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos entre: 01/09/1977 e 20/01/1979, 03/04/1979 e 04/04/1979, 02/05/1979 e 29/08/1979 e 12/12/1979 e 09/07/1980, no total de 2.467 (dois mil quatrocentos e sessenta e sete) dias de exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982. \r\nId: 814342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814365": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nwww.imprensa.rj.gov.br \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR\r\nDE 29/07/2008\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, no valor de R 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), a favor da servidora , matr. 949.252-1, referente ao exercício de 2008.\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, no valor de R 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), a favor do servidor , matr. 949.255-4, referente ao exercício de 2008.\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, no valor de R 700,00 (setecentos reais), a favor da servidora , matr. 949.269-5, referente ao exercício de 2008.\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, no valor de R 280,00 (duzentos e oitenta reais), a favor do servidor ADHEMAR AUGUSTO DA SILVEIRA RIBEIRO, matr. 949.372-7, referente ao exercício de 2008.\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, no valor de R 680,00 (seiscentos e oitenta reais), a favor do servidor , matr. 949.373-5, referente ao exercício de 2008.\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinqüenta e cinco reais), a favor do servidor JOSIVAN AZEVEDO DE CASTRO, matr. 949.371-9, referente ao exercício de 2008.\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, no valor de R 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais), a favor da servidora , matr. 949.421-2, referente ao exercício de 2008.\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), a favor da servidora , matr. 949.422-0, referente ao exercício de 2008.\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, no valor de R 525,00 (quinhentos e vinte cinco reais), a favor do servidor , matr. 936.919-0, referente ao exercício de 2007.\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no D.O de 17/01/2007, no valor de R 800,00 (oitocentos reais), a favor do servidor , matr. 923.997-1, referente ao exercício de 2005.\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), a favor do servidor SÉRGIO PINHO BARBOSA DA COSTA, matr. 948.155-7, referente ao exercício de 2008.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 31.07.2009.\r\nId: 814365\r\n"
        ],
        "814367": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE JULHO DE 2009\r\nPROCESSO Nº E-03/006362/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC - AUTORIZO. \r\nId: 814367\r\n"
        ],
        "814368": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição Estadual, a anulação do Auto de Infração nº CECAINF/00132293, de 17.06.2008 lavrado em nome da empresa ARSENAL TERRAPLANAGEM LTDA.\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição Estadual, a anulação do Auto de Infração nº CECAINF/00132054, de 19.05.2008, lavrado em nome da empresa CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESERVA DO MAR.\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição Estadual, a anulação do Auto de Infração nº 45.250, de 26.03.2008, lavrado em nome da empresa \r\no pedido de Reconsideração interposto por suspendo, por ora, a exigibilidade da multa, aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132535, de 02/10/2008.\r\nId: 814368\r\n"
        ],
        "814395": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.05.2009\r\n- DECLARO rescindidos os seguintes termos celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Duque de Caxias, lavrados na então SUPATI - Superintendência de Patrimônio Imobiliário do Estado: (a) Termos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, nº 01, lavrado no livro CONC nº 01, em 13.02.06, fls. 02 a 07, dos imóveis designados por Campo da Bomba I e Campo da Bomba II, localizados no Km 7,5 da BR-040, Duque de Caxias/RJ, e (b) Termo de Rerratificação ao Termo de Concessão de Uso, citado no item anterior, de nº 02, lavrado no livro CONC nº 01, SM 28.06.06. \r\nId: 814395\r\n"
        ],
        "814401": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 31.07.2009\r\nProcesso nº E-26/80439/2004 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Iron Mountain do Brasil Ltda., que tem como objeto a prestação de serviço de gerenciamento de mídia magnética - DEA, no valor de R 6.443,50, com fulcro no Art. 25, Inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-26/81265/2003 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa T-Systems do Brasil Ltda., que tem como objeto a prestação de serviços de cessão de uso do programa (RVS) com manutenção - DEA, no valor de R 4.613,74, com fulcro no Art. 25, Inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-01/900773/2002 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa T-Systems do Brasil Ltda., que tem como objeto a prestação de serviços de cessão de uso do programa (RVS) com manutenção - DEA, no valor de R 4.398,50, com fulcro no Art. 25, Inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-26/81428/2004 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa T-Systems do Brasil Ltda., que tem como objeto a prestação de serviços de cessão de uso do programa (RVS) com manutenção - DEA, no valor de R 1.754,76, com fulcro no Art. 25, Inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-26/80880/2004 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa T-Systems do Brasil Ltda., que tem como objeto a prestação de serviços de cessão de uso do programa (RVS) com manutenção - DEA, no valor de R 3.157,06, com fulcro no Art. 25, Inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-26/81266/2003 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa T-Systems do Brasil Ltda., que tem como objeto a prestação de serviços de cessão de uso do programa (RVS) com manutenção - DEA, no valor de R 4.398,90, com fulcro no Art. 25, Inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 814401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814414": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 31.07.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.426-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVAo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15.06.2009 a 14.07.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.772-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03.06.2009 a 22.07.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, matrícula nº 859.928-4. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2006, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.358-0. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.257-6. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2007, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.936-7. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.279-6. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2004, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.433-7. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.269-1. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.749-7. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.954-0. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2006, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, matrícula nº 836.260-0. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 1º período, 15 (quinze) dias e 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.409-7. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nId: 814414\r\n"
        ],
        "814449": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "DE 31 DE JULHO DE 2009\r\ndas servidoras estaduais da, Professor Docente II, matrícula nº 5.006.875-8 e Rosane Gomes Salles, Professor Docente II, matrícula nº 5.019.798-7, para a Prefeitura Municipal de Piraí.\r\nProc. n° E-12/1268/2009 - AUTORIZO a permanência da cessão por permuta entre a servidora estadual da SEEDUC, Luciana Lutterback Farah, Professor Docente I, matrícula nº 804.650-0, e a servidora da Prefeitura Municipal de Niterói Professor I ESP II, matrícula nº 02.334.589.\r\nda servidora estadual da , Professor Docente I, matrículas nº 1.163.256-9 e 235.369-6, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Gilberto do Palmares.\r\nId: 814449\r\n"
        ],
        "814450": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.07.2009\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 28 DE JULHO DE 2009\r\nOnde se lê: Proc. n° E-15/1807/2007.... \r\nLeia-se: Proc. n° E-15/1809/2009...\r\nId: 814450\r\n"
        ],
        "814474": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.08.2009\r\nProc. nº E-23/300864/2009 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 009/2009 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Copeiragem, no valor total de R 80.550,00 (oitenta mil quinhentos e cinquenta reais), a empresa Excellence RH Serviços Ltda. - Autorizo a despesa.\r\nId: 814474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814475": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.08.2009\r\nProc. nº E-23/300572/2008 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2009 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, no valor total de R 831.087,38 (oitocentos e trinta e um mil oitenta e sete reais e trinta e oito centavo), as empresas: Comercial Milano Brasil Ltda., no valor de R 315.498,71 (trezentos e quinze mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos); Gestal Comercio de Produtos Alimentícios Ltda., no valor de R 485.598,36 (quatrocentos e oitenta e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos); Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda., no valor de R 15.491,85 (quinze mil quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos) e Mar do Sul Alimentos Ltda., no valor de R 14.499,00 (quatorze mil quatrocentos e noventa e nove reais) - Autorizo a despesa.\r\nId: 814475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814485": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.05.2009\r\nProc. nº E-17/202.267/2009 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 012/2009, referente as OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RJ-214, TRECHO: NATIVIDADE - VARRE SAI, INCLUSIVE IMPLANTAÇÃO DE VARIANTE PARA ALTERNATIVA DE TRÁFEGO, objeto do processo nº E-17/200.016/2009, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S.A, Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 29.05.2009\r\nProc. nº E-17/202.463/2009 - Fica APROVADO o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado objetivando a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO EMERGENCIAIS NA RJ-158, NO TRECHO: CAMPOS - SÃO FIDÉLIS, objeto do processo nº E-17/201.993/2008, a cargo da firma GEOMECÂNICA S.A.- TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS.\r\nDE 25.06.2009\r\n*Proc. nº E-17/202.765/2009 - Fica APROVADO o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado objetivando a execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM,PAVIMENTAÇÃO DA RJ-234, TRECHO: BR- 356/ENTRONCAMENTO RJ-194 (PUREZA), NUMA EXTENSÃO DE 23,04KM, objeto do processo nº E-17/203.698/2008, Contrato nº 028/2009, a cargo da firma IMBÉ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2009.\r\nDE 22.07.2009\r\nProc. nº E-17/201.374/2008 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 meses, a contar de 25.07.2009, transferindo-se o seu término para 24.07.2010, com acréscimo referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO INFECTADO, objeto do processo administrativo nº E- 17/201.374/2008, a cargo da firma AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nProc. nº E-17/201.893/2008 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 meses, a contar de 30.07.2009, transferindo-se o seu término para 29.07.2010, com acréscimo referente aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E OU PREVENTIVA MENSAL COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, FORNECIMENTO DE FIXADOR E REVELADOR PARA EQUIPAMENTO DE MICROFILMAGEM INSTALADOS NO EDIFÍCIO SEDE RIO E NITERÓI DO DER-RJ, objeto do processo administrativo nº E-17/201.893/2008, a cargo da firma TECNO SERVICE SISTEMAS DE MICROFILMAGEM, COMÉRCIO, SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA.\r\nDE 28.07.2009\r\nProc. nº E-17/202.303/2009 - AUTORIZO o reajustamento de preços (3ª periodicidade) do Contrato nº 010/2008, referente à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RJ-143, TRECHO: CONSERVATÓRIA - ESTEVES, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, NUMA EXTENSÃO DE 21,30 KM, objeto do processo nº E-33/200.308/2006, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA.\r\nId: 814485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814488": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " \r\nE INFRAESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/07/2009\r\nProc. nº E-03/10.600.107/2009 - CARLOS ALBERTO PEREIRA DE VASCONCELOS. o pedido inicial, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.114 de 16/10/2008.\r\nINDEFIRO o pedido inicial, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.114 de 16/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.012.817/2008 - MÔNICA BARBARA SARAIVA DE OLIVEIRA. o pedido inicial, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.114 de 16/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.699/2009 - RITA DE CÁSSIA MATTOS FONSECA BEIJER. o pedido inicial, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.114 de 16/10/2008.\r\nINDEFIRO o pedido inicial, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.114 de 16/10/2008.\r\no pedido inicial, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.114 de 16/10/2008.\r\no pedido inicial, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.114 de 16/10/2008.\r\nProc. nº E-03/11.200.294/2009 - MARIA AUXILIADORA BATISTA DOS SANTOS DA COSTA. o pedido inicial, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.114 de 16/10/2008.\r\nINDEFIRO o pedido inicial, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.114 de 16/10/2008.\r\nId: 814488\r\n"
        ],
        "814492": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 03/08/2009\r\nProcesso nº E-12/124.883/2008- RAFAEL ISSA SAYAO \r\nProcesso nº E-12/124.284/2008- RAFAEL ISSA SAYAO\r\nProcesso nº E-12/121.294/2007- LENOXX SOUND\r\nProcesso nº E-12/122.997/2007- COMPACTOR INSTALADORA GÁS NATURAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.995/2008- SENDAS DISTRIBUIDORA\r\nProcesso nº E-12/122.402/2007- ANBT\r\nProcesso nº E-12/123.625/2007- ANBT\r\nProcesso nº E-12/123.546/2007- ISATE ILHA\r\nProcesso nº E-12/122.475/2007- ITAPEMIRIM NEX SAUDE\r\nProcesso nº E-12/122.588/2007- ITAPEMIRIM NEX SAUDE\r\nProcesso nº E-12/123.376/2007- BANCO CACIQUE\r\nProcesso nº E-12/125.722/2008- PANTECH BRASIL COMERCIALIZAÇÃO DE CELULARES LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.480/2007- RITA MANHAMBUSCO\r\nProcesso nº E-12/125.671/2008- VOCE PODE CORRETORA DE SEGUROS E PROM DE VENDAS\r\nProcesso nº E-12/125.746/2008- BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/125.201/2008- BENQ ELETROELETRÔNICA\r\nProcesso nº E-12/125.291/2008- BENQ ELETROELETRÔNICA\r\nProcesso nº E-12/124.664/2008- RITA MANHAMBUSCO\r\nProcesso nº E-12/125.826/2008- CCLT CENTRO DE CUL LINGUISTICA DA TIJUCA LTDA\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas acima citadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 814492\r\n"
        ],
        "814493": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "DE 28/07/2009\r\na Prestação de Contas da Parcela Única do Convênio nº 011/2007, apresentada pela Prefeitura Municipal de Areal, no valor de R 516.727,51 (quinhentos e dezesseis mil setecentos e vinte e sete reais e cinqüenta e um centavos).\r\nId: 814493\r\n"
        ],
        "814494": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 03/04/2009\r\nProcesso nº E-17/000.840/2008 - De acordo com a competência delegada pela Resolução SEOBRAS nº 001, de 08 de janeiro de 2007, e com base no art. 49, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, REVOGAMOS o procedimento licitatório, na modalidade de Concorrência Nacional nº 026/2008/SEOBRAS/FUNASA, do tipo menor preço unitário, cujo objeto é Seleção e Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reforço no Sistema de Abastecimento de Água no município de Paty do Alferes - Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 814494\r\n"
        ],
        "814499": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nA CHEFE\r\nProc. nº E-18/400.022/91 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial a servidora REGINA PEREIRA CARNEIRO DOS SANTOS, Arquiteta II, matr. 300.143-5, referente ao período base de 23/05/2004 a 22/05/2009, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\nProc. nº E-18/400.189/91 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial ao servidor RAPHAEL DAVID DOS SANTOS FILHO, Arquiteto II, matr. 300.146-8, referente ao período base de 21/05/2004 a 20/05/2009, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\nProc. nº E-18/400.780/94 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial a servidora GILDA HELENA CARVALHO VASQUEZ, Bibliotecário II, matr. 293.713-4, referente ao período base de 01/07/2004 a 30/06/2009, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\nId: 814499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814501": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 23/07/2009\r\nProcesso nº E-25/50214/06 - Arquive-se, nos termos do Art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 27/07/2009\r\nProcessos nºs E-03/90362/09 e E-03/91360/08 - Arquivem-se, nos termos do Art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 814501\r\n"
        ],
        "814502": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " DE 23/07/2009\r\na solicitação de Reconsideração de D1strato formulada por SEBASTIÃO SOUZA DE LIMA, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 814502\r\n"
        ],
        "814504": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " DE 20/07/2009\r\ndo art. 295, do Decreto-Lei nº 2479/79 a pena disciplinar de Médico Psiquiatra, matrícula nº 817.437-7, por infringência dos incisos IV, V, e XIII, do Art. 285, dp mesmo diploma legal estatutário que regulamentou o Decreto n° 220/75. Processo nº E-12/650424/08.\r\nId: 814504\r\n"
        ],
        "814508": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 30/07/2009\r\nProcesso nº E-21/130.640/2009 - Eliane Santana de Oliveira, Assistente Administrativo, matrícula nº 0020163-2, anote-se o tempo de serviço prestado a Instituição vinculada ao Regime Geral da Previdência Social, conforme certidão fornecida pelo INSS, no período de 08.03.1983 a 04.04.1986; perfazendo um total de 1.122 dias, com base no disposto no § 3º do art. 89 da Constituição Estadual. \r\nId: 814508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814517": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/07/2009\r\na partir de 20/07/2009, opor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2652- 6, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 20/07/2009, opor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2354-9, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 31/07/2009\r\na partir de 31/07/2009, opor prazo determinado, celebrado com a Srº., matrícula nº 2393- 7, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 814517\r\n"
        ],
        "814524": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESY BRITES DE MOURA, matr. nº 1817-6. 3 meses de licença-prêmio, período de 08.03.2004 a 06.03.2009, para ser usufruída em data oportuna.\r\n3 meses de licença-prêmio, período de 05.07.2001 a 03.07.2006, para ser usufruída em data oportuna.\r\n- CARLOS HENRIQUE FROTA PACE, matr. nº 2788-8. 9 meses de licença-prêmio, período de 14.08.92 a 10.08.2007, para ser usufruída em data oportuna.\r\n- NEIDE LIMA ALVES DE SOUZA, matr. nº 2052- 9. 6 meses de licença-prêmio, período de 17.07.99 a 13.07.2009, para ser usufruída em data oportuna.\r\n- PEDRO DE JESUS LACERDA, matr. nº 2394- 5. o abono de permanência instituído pela EC nº 41/2003 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, a partir de 13.01.2009.\r\nId: 814524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814531": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\n/2009\r\nProcesso nº E-08/967695/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 005/2009, referente à Aquisição de Pallets de Plástico de Polietileno, a favor da empresa , no valor total de R 362.500,00 (trezentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 814531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814533": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E04/332641/1978 - MANOEL AUGUSTO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E01/734268/1988 - LEYBNITZ FERREIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E04/064057/2002 - CASTORINO FRANCISCO DE O. FILHO.\r\nDE 28.07.2009\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº UERJ/3224/2009 - GLORIA FONTES PUPPIN.\r\nProc. nº E01/124125/2009 - ALOISIO OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E01/124145/2009 - MANOEL DA SILVA NEVES.\r\nProc. nº E02/178/2009 - JOSE CERINO.\r\nProc. nº E02/220/2009 - EUCLIDES SILVA NOVO JUNIOR.\r\nProc. nº E03/2543/2009 - ANTONIO CARLOS BEAUBRUN.\r\nProc. nº E03/004092/2009 - AMAURI PINTO QUINTANILHA.\r\nProc. nº E03/2110252/2009 - HUMBERTO ORLANDO.\r\nProc. nº E04/004285/2009 - MARIA LUIZA DA COSTA.\r\nProc. nº E10/342/2009 - BENIGNA DE PAIVA MIQUELINO.\r\nProc. nº E11/106/2009 - MARIA IGNEZ BENQUERER DA COSTA.\r\nProc. nº E11/146/2009 - MARIA DO ROSARIO DE SOUZA BRITO.\r\nProc. nº E17/000586/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS DA CRUZ.\r\nProc. nº E17/201650/2009 - ELZIE MARIA DE AGUIAR.\r\nProc. nº E17/201759/2009 - LELIA ARAÚJO DE ALMEIDA.\r\nId: 814533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814543": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nAURIONE DE SOUZA;\r\nPAULO NEWTON DEMORAES;\r\nProc. nº E01/300854/2008 - BELMIRO MACHADO VELHO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nALCENOR ALVES DE SOUZA;\r\nGILSON DA SILVA GUARANHA;\r\nJOSÉ MARIA GUILHERME;\r\nZAIRA IRES SOUZA LACERDA;\r\nODIR MACIEL;\r\nAMAURI ARAUJO DE CARVALHO;\r\nDANIEL GONÇALVES DOS SANTOS;\r\nENIO RICARDO PEREIRA;\r\nCEZAR TEIXEIRA NUNES;\r\nLUIZ DE OLIVEIRA VIANNA;\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA;\r\nLUIZ PEDRO SAISSE;\r\nMANOEL CARVALHAL DE SÁ;\r\nJOSÉ DA COSTA SOUZA;\r\nFRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA;\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA;\r\nLUIZ CARLOS SANTANA LIMA; \r\nJORGE JOSÉ DOS SANTOS;\r\nNIRALDO ROLIM MORAES;\r\nWASHINGTON RUFINO PEREIRA;\r\nODAIR BARBOSA DA SILVA;\r\nEDNA MARIA PINHEIRO RODRIGUES;\r\nFRANCISCO AVELINO TEIXEIRA;\r\nHELBER XIMENES PORTO;\r\nMARIA DULCE PEREIRA;\r\nLAIS DE SOUZA ARAUJO;\r\nJOSÉ NAGELSTEIN;\r\nJORGE ERNESTO RODRIGUES DA SILVA;\r\nNOELI ANDRADE.\r\nId: 814543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814544": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/702009/2004 - SILVIO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/702137/2004 - JORGE CLAUDIO DE ALMEIDA.\r\nProc. nº E-01/706911/2004 - LEUDIMAR DOS SANTOS DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/715006/2004 - DOMINGOS SAVIO FREITAS DE CASTRO.\r\nProc. nº E-01/700454/2005 - JORGE LUIZ CARNEIRO DE MOURA.\r\nProc. nº E-01/702772/2005 - ARI FERNANDO GODOY MARTINS.\r\nProc. nº E-01/703099/2005 - JORGE LUIZ DIEGUEZ CAVALCANTI.\r\nProc. nº E-01/707175/2006 - LUIZ FERNANDO MATTERA.\r\nProc. nº E-01/302248/2008 - JUAREZ ASSUMPÇÃO MUYLAERT FILHO.\r\nProc. nº E-01/302572/2008 - CHRISTOVAM CLAUDIO DA SILVEIRA.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 24.07.2009\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/702801/2006 - ANTONIO ALVES DE FARIA.\r\nProc. nº E-01/710697/2006 - CARLOS CESAR PEREIRA.\r\nId: 814544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814571": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da ONE LAMBDA, INC, no valor de R 108.519,77 (cento e oito mil quinhentos e dezenove reais e setenta e sete centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nDE 31/07/2009\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., no valor de R 640,90 (seiscentos e quarenta reais e noventa centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 814571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814586": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 30.07.2009\r\nProc. nº E-12/255692/2009 - JUAREZ GONÇALVES SANTOS, matr. nº 24/003.086-6. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 01.07.1987 a 30.06.1992 e 28.07.1997 a 27.07.2007. \r\nId: 814586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814589": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.07.2009\r\n, com ressalva, a Prestação de Contas do Convênio nº 127/2007 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Vassouras, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls.140.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 119/2007 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Quatis, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls.105.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 152/2007 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Aperibe, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls.85.\r\n, com ressalva, a Prestação de Contas do Convênio nº 104/2005 - BPC 5º Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls.51.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 188/2005 - BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Saquarema, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls.84.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 121/2004 - BPC 4ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Rio Claro, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls.135.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 100/2004 - BPC 4ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls.94.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 144/2005 - BPC 5ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 148.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 067/2000 - BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Vassouras, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 40.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 055/2004 - BPC 4ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls.184.\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 111/2007 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de São José de Ubá, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 51.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº 091/2003, firmado entre o CENTRO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de janeiro/2006, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 121.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº 091/2003, firmado entre o CENTRO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de fevereiro/2006, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 140.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº 091/2003, firmado entre o CENTRO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de agosto/2006, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 30.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº 091/2003, firmado entre o CENTRO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de setembro/2006, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 29.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº 091/2003, firmado entre o CENTRO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de novembro/2006, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 202.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº 091/2003, firmado entre o CENTRO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de dezembro/2006, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 55.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº 091/2003, firmado entre o CENTRO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de janeiro/2007, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 33.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº 091/2003, firmado entre o CENTRO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de fevereiro/2007, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 24.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº 091/2003, firmado entre o CENTRO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de março/2007, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 89.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº 091/2003, firmado entre o CENTRO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de abril/2007, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 73.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº 091/2003, firmado entre o CENTRO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de maio/2007, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 252.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº 091/2003, firmado entre o CENTRO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de junho/2007, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 93.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº 091/2003, firmado entre o CENTRO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de julho/2007, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 91.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº 091/2003, firmado entre o CENTRO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de agosto/2007, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 68.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº 091/2003, firmado entre o CENTRO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, referente aos meses de setembro e outubro/2007, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 467.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº 091/2003, firmado entre o CENTRO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, re ferente ao mês de novembro/2007, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 201.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº 091/2003, firmado entre o CENTRO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de dezembro/2007, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 150.\r\nId: 814589\r\n"
        ],
        "814594": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E\r\nENSINO SUPERIOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, no montante de R 4.000,00 (quatro mil reais), referente ao mês julho de 2009.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do , no montante de R 2.761,00 (dois mil setecentos e sessenta e um reais) referente ao mês de julho de 2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/07/2009.\r\nRatifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº. 8.666/93, a favor da , no montante de R 2.189,00 (dois mil cento e oitenta e nove reais), referente aos meses de julho a dezembro de 2009.\r\nDE 31.07.2009\r\n- Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 400,00 (quatrocentos reais) referente ao mês de julho de 2009.\r\nId: 814594\r\n"
        ],
        "814614": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 31.07.2009\r\nTORNO sem efeito a publicação no D.O. de 09.07.2009, dos extratos de Termos de Ajuste de Contas referente às empresas abaixo, por duplicidade de publicação. \r\n\r\nEMPRESA\r\nPROCESSO\r\nCOOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS\r\nE-08/75080/2007\r\nE APOIO HOSPITALAR\r\nCOOPMILÊNIO COOPERATIVA DE TRABALHO DE SAÚDE\r\nE-08/72388/2007\r\nTORNO sem efeito a publicação no D.O. de 17.07.2009, do extrato de Termo de Ajuste de Contas referente a empresa abaixo, por duplicidade de publicação. \r\n\r\nEMPRESA\r\nPROCESSO\r\nENGECLINIC SERVIÇOS LTDA. \r\nE-08/76035/2007\r\nId: 814614\r\n"
        ],
        "814619": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.07.2009\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 26.05.2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-21/925.025/2009...\r\nLeia-se: Proc. nº E-21/905.025/2009...\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 08.06.2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-21/922.248/2009...\r\nLeia-se: Proc. nº E-21/922.248/2008...\r\nId: 814619\r\n"
        ],
        "814672": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "*Requisição nº 03-080/2009 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 39/2009, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa WOLF COMERCIAL LTDA-EPP, no valor de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), no atendimento as necessidades do setor de Farmácia do Hospital Central da Policia Militar, com base no inciso II, do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22/06/2009.\r\nId: 814672\r\n"
        ],
        "814695": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            ".2009\r\nId: 814695\r\n"
        ],
        "814696": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 15.06.2009\r\n*Requisição nº 03-081/2009 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 40/2009, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 7.860,00 (Sete mil oitocentos e sessenta reais), no atendimento as necessidades do setor de Urologia do Hospital Central da Policia Militar, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22/06/2009.\r\nId: 814696\r\n"
        ],
        "814697": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "DE 16.06.2009\r\n*Requisição nº 03-082/2009 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 44/2009, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, no valor de R 7.967,96 (sete mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos), no atendimento as necessidades da paciente Fernanda da Costa Arrigones, a fim de submeter a tratamento médico hospitalar, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2009. \r\nId: 814697\r\n"
        ],
        "814701": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            ".2009\r\nDEFIRO\r\nId: 814701\r\n"
        ],
        "814706": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            ".2009\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 06/07/2009, em nome da servidora MARIA IGNEZ GABETTO GOULARTAgente de Fazenda, Classe “B”, matrícula 0.183.695-6.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 17/07/2009, em nome da servidora GILDA LIBERA TOSCANO BARROSO, Agente de Fazenda “A”, matrícula 0.181.956-4.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 06/07/2009, em nome do servidor ROBERTO ELYSIO DE ALMEIDA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.021.059-1.\r\nId: 814706\r\n"
        ],
        "814711": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            ".2009\r\n- INDEFIRO.\r\nId: 814711\r\n"
        ],
        "814721": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-19/082.976/1995 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 18.07.2000, da servidora MARIA PEREIRA DOS SANTOS DE LIMA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/06.193, tornando sem efeito o despacho datado de 31.08.2007, publicado no Bider nº 164, de 03.09.2007.\r\nId: 814721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814766": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "DE 03.08.2009\r\nProc. nº E-03/10.600.335/2009 - CARMECILDA NEVES DOS SANTOS, mat. nº 270.427-8, Servente II.\r\nProc. nº E-03/7.130.525/2009 - TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA, mat. nº 5.024.634-7, Servente.\r\nProc. nº E-03/8.610.377/2009 - MARIA LETICIA DOS SANTOS, mat. nº 193.188-0, Servente II.\r\nProc. nº E-03/2.310.242/2009 - FATIMA CARVALHO PINHEIRO, mat. nº 155.969-9, Prof. A. A. E. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/1.310.493/2009 - THEREZINHA DOS SANTOS SUCHORSKI, mat. nº 235.442-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/8.610.872/2009 - SANDRA GUIMARÃES GONÇALVES, mat. nº 5.009.392-1, Merendeira.\r\nProc. nº E-03/10.101.441/2009 - ANA DEOLINDA DE SIQUEIRA MELO SOUZA, mat. nº 237.363-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/7.130.876/2009 - FATIMA GIOVANNI DOS SANTOS, mat. nº 240.170-1, Prof. Doc. II, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.500.404/2009 - MARIA APARECIDA ROCHA MOREIRA, mat. nº 187.342-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/231.425/2009 - CARMEM CECILIA MONTEIRO SALABERT PACHECO, mat. nº 231.200-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.101.990/2009 - NEIDE REGINA CAMPOS DE AZEVEDO ROCHA, mat. nº 234.870-4, Prof. Doc. II, A, ref. 5.\r\nProc. nº E-03/10.601.256/2008 - GENI BERNAT RIBEIRO DA SILVEIRA, mat. nº 1.208.341-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/811.052/2009 - MARIA LUCIA RODRIGUES VALLE, mat. nº 237.307-4, Prof. Doc. I, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.500.444/2009 - CATARINA MARIA GRAZIA GUIDA, mat. nº 236.750-6, Prof. Doc. II, B, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/7.910.122/2009 - ZELIA DE OLIVEIRA CHAGAS, mat. nº 1.200.042-8, Servente II.\r\nProc. nº E-03/3.610.254/2009 - DENIRA SOARES DE OLIVEIRA, mat. nº 277.229-1, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.003.142/2009 - FERNANDO DE ARRUDA GOMES, mat. nº 242.686-4, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/1.210.062/2009 - JOUVACI GONÇALVES DOS SANTOS, mat. nº 271.831-0, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.300.170/2009 - LUCIA HELENA ROCHA BASTOS, mat. nº 247.749-5, Prof. Inspetor Escolar D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.500.218/2009 - ELISA MARIA MIRANDA CALIL, mat. nº 169.611-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/3.610.141/2009 - ANA MARIA SOARES DA SILVA, mat. nº 248.093-7, Prof. A. A. E. II, A, ref. 5.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/08/2009.\r\nId: 814766\r\n"
        ],
        "814775": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.06.2009\r\nProc. nº E-17/202.976/2009 - Fica APROVADO o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DO POSTO FISCAL DE NHANGAPI NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, LOCALIZADO NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 324 SUL - PISTA SENTIDO RJ-SP E SP-RJ, objeto do processo nº E-17/201.257/2009, Contrato nº 022/2009, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nDE 29.06.2009\r\nProc. nº E-17/202.912/2009 - Fica APROVADO o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E OBRAS DE ARTES ESPECIAIS NA RJ-154, TRECHO: NOSSA SENHORA APARECIDA - SAPUCAIA, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, NUMA EXTENSÃO DE 15,15 KM, objeto do processo nº E-33/202.978/2001,, Contrato nº 029/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA.\r\nDE 28.07.2009\r\nProc. nº E-17/203.142/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rer-ratificação do Contrato nº 050/2008, com acréscimo de 25%, referente à execução do FORNECIMENTO DE CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO, TIPO CAP 50/70, objeto do processo nº E-17/203.142/2008, a cargo da firma CEMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA. \r\nDE 31.07.2009\r\nProc. nº E-17/200.585/2009 - Fica AUTORIZADO através de Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 007/2009, celebrado com a firma ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA., com acréscimo de 25% do valor inicial correspondente a R 549.525,00,, relativo ao fornecimento de 7.500 m ³ de Escória de Aciaria, passando o valor contratual final para R 2.747.625,00.\r\nProc. nº E-17/202.578/2009 - APROVO o resultado da Licitação nº 18/2009, na modalidade Tomada de Preços - ALC nº 08/2009, realizada em 28 de julho de 2009, ADJUDICO a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO: VILA NASCENTE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, à fima NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.487.168,35. \r\nId: 814775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814781": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2009\r\nConsiderando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos às fls. 03 e 04, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.682, de 09/02/2009, alterado pelo Decreto nº 41.707, de 19/02/2009 e na Lei nº 287, de 04/12/1979, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 7.066,51 (sete mil sessenta e seis reais e cinqüenta e um centavos), em favor de Matusalém de Oliveira.\r\nConsiderando o exarado pela Divisão de Recursos humanos às fls. 32 a 35, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.682, de 09/02/2009, alterado pelo Decreto nº 41.707, de 19/02/2009 e na Lei nº 287, de 04/12/1979, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 80.283,57 (oitenta mil duzentos e oitenta e três reais e cinqüenta e sete centavos), em favor de Paulo Thomaz da Silva e Outros. \r\nId: 814781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814785": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03/08/2009\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo\r\nÍCULA\r\nNOME\r\nNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n171.407-0\r\nDA COSTA JUNIOR\r\n11\r\n60\r\n31/12/2008\r\nC\r\n174.339-2\r\nMARCIUS DE CARVALHO PEREIRA\r\n11\r\n60\r\n25/12/2008\r\nC\r\n174.616-3\r\nVALDIR SILVA\r\n11\r\n60\r\n22/12/2008\r\nC\r\n174.774-0\r\nEDSON DA SILVA NOVATTO\r\n11\r\n60\r\n19/12/2008\r\nC\r\n174.778-1\r\nJEFFERSON BATISTA DOS SANTOS\r\n11\r\n60\r\n23/12/2008\r\nC\r\n175.950-5\r\nMARIA ELIZABETH NEGRO GOMES\r\n10\r\n55\r\n22/12/2008\r\nC\r\n177.253-2\r\nLUCIO ROBERTO DOS REIS\r\n10\r\n55\r\n04/12/2008\r\nC\r\n179.141-7\r\nMARTINS\r\n9\r\n50\r\n07/12/2008\r\nC\r\n179.145-8\r\nROBSON SUARES DE LIMA\r\n9\r\n50\r\n30/12/2008\r\nC\r\n182.359-0\r\nCOUTINHO\r\n10\r\n55\r\n30/12/2008\r\nC\r\n190.888-8\r\nO DE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n30/12/2008\r\nC\r\n191.390-4\r\nMARIA DE FATIMA GARCIA DUARTE\r\n9\r\n50\r\n31/12/2008\r\nC\r\n191.479-5\r\nSERGIO LOPES BERRARDES\r\n9\r\n50\r\n02/12/2008\r\nC\r\n191.977-8\r\nPAULO BASTOS\r\n9\r\n50\r\n27/12/2008\r\nC\r\n192.118-8\r\nVALERIA GARCIA CUNHA\r\n9\r\n50\r\n29/12/2008\r\nC\r\n192.195-6\r\nMARCOS SERGIO DE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n30/12/2008\r\nC\r\n198.789-0\r\nIRIS ANTONIO DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n07/12/2008\r\nC\r\n257.353-3\r\nLUIZ CASTILHO DE CARVALHO\r\n10\r\n55\r\n01/12/2008\r\nC\r\n257.614-8\r\nCLEOMIR LOPES DA HORA\r\n8\r\n45\r\n16/12/2008\r\nC\r\n257.869-2\r\nNILSON PIRES DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n05/12/2008\r\nC\r\n258.109-8\r\nDE MENEZES\r\n9\r\n50\r\n10/12/2008\r\nC\r\n258.162-7\r\nJORGE DA SILVA FERREIRA\r\n8\r\n45\r\n31/12/2008\r\nC\r\n260.449-4\r\nELDER DE OLIVEIRA SARMENTO\r\n8\r\n45\r\n22/12/2008\r\nC\r\n260.593-9\r\nJOSE JULIO RODRIGUES DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n18/12/2008\r\nC\r\n263.987-0\r\nIZAIDES SALIM JUNIOR\r\n7\r\n40\r\n10/12/2008\r\nC\r\n264.478-9\r\nDAVI DO CARMO BOECHAT\r\n11\r\n60\r\n07/12/2008\r\nC\r\n264.493-8\r\nCARLOS FERNANDO DOS S. MOTTA\r\n7\r\n40\r\n01/12/2008\r\nC\r\n264.511-7\r\nANGELO CEZAR BOTTINO\r\n7\r\n40\r\n01/12/2008\r\nC\r\n264.556-2\r\nGILMAR PEREIRA\r\n7\r\n40\r\n07/12/2008\r\nC\r\n264.562-0\r\nO CARLOS PEREIRA COUTO\r\n7\r\n40\r\n25/12/2008\r\nC\r\n264.578-6\r\nDO NASCIMENTO\r\n7\r\n40\r\n22/12/2008\r\nC\r\n264.629-7\r\nPAULO USAR DE CARVALHO\r\n7\r\n40\r\n14/12/2008\r\nC\r\n264.633-9\r\nSILVIO DA COSTA RIBEIRO\r\n7\r\n40\r\n01/12/2008\r\nC\r\n264.695-8\r\nJULIO AFONSO CARDOSO FILHO\r\n7\r\n40\r\n01/12/2008\r\nC\r\n265.455-6\r\nCARLOS AUGUSTO V/MERCATI\r\n8\r\n45\r\n27/12/2008\r\nC\r\n265.533-0\r\nELSO BERG\r\n9\r\n50\r\n19/12/2008\r\nC\r\n265.539-7\r\nALVES\r\n9\r\n50\r\n10/12/2008\r\nC\r\n268.220-3\r\nAILTON VALERIO R. MACHADO\r\n8\r\n45\r\n15/12/2008\r\nC\r\n266.329-2\r\nMAURO DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n12/12/2008\r\nC\r\n266.400-1\r\nWANDERLEY PIMENTEL FRANCO\r\n7\r\n40\r\n11/12/2008\r\nC\r\n266.408-4\r\nPAULO ROBERTO CINELLI LUZES\r\n7\r\n40\r\n28/12/2008\r\nC\r\n266.464-7\r\nFERNANDO PEREIRA LIBRELATTO\r\n7\r\n40\r\n28/12/2008\r\nC\r\n266.492-8\r\nJOSE WILLENGTON MENEZES PAES\r\n8\r\n45\r\n25/12/2008\r\nC\r\n266.523-0\r\nEDSON LEPLETIER ÁVILA\r\n7\r\n40\r\n10/12/2008\r\nC\r\n266.524-8\r\nJORGE MONTEIRO FRANCO\r\n7\r\n40\r\n17/12/2008\r\nC\r\n266.541-2\r\nCESAR RAMOS\r\n8\r\n45\r\n08/12/2008\r\nC\r\n266.581-8\r\nPAULO SERGIO FERREIRA MATEUS\r\n8\r\n45\r\n28/12/2008\r\nC\r\n266.586-7\r\nJORGE ROBERTO M CARVALHO\r\n7\r\n40\r\n14/12/2008\r\nC\r\n267.509-8\r\nCHRISTIANNE CLIO MELLO DIAS\r\n7\r\n40\r\n25/12/2008\r\nC\r\n267.554-4\r\nEDMUNDO DE SIMONE\r\n8\r\n45\r\n26/12/2008\r\nC\r\n267.650-0\r\nO MARCOS F DE AZEVEDO\r\n7\r\n40\r\n29/12/2008\r\nC\r\n267.670- O\r\nJORGE LUIZ CAVALCANTE LAGES\r\n7\r\n40\r\n04/12/2008\r\nC\r\n267.837-3\r\nNELSON DE SOUZA R REIS JUNIOR\r\n9\r\n50\r\n26/12/2008\r\nC\r\n268.510-5\r\nAPPOLINARIO\r\n6\r\n35\r\n08/12/2008\r\nC\r\n268.563-4\r\nJOEL JOSE RIBEIRO FILHO\r\n9\r\n50\r\n19/12/2008\r\nC\r\n268.567-5\r\nJUSSIMAR DE ABREU E SILVA\r\n7\r\n40\r\n14/12/2008\r\nC\r\n268.708-5\r\nMARCOS AURELIO A. DE AGUIAR\r\n7\r\n40\r\n07/12/2008\r\nC\r\n268.813-3\r\nNOGUEIRA\r\n8\r\n45\r\n23/12/2008\r\nC\r\n268.900-8\r\nWALTER JOSEPH TOLEDO MAGIS\r\n9\r\n50\r\n10/12/2008\r\nC\r\n269.438-8\r\nPUJOL\r\n9\r\n50\r\n10/12/2008\r\nC\r\n269.476-8\r\nEDSON ALVES DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n12/12/2008\r\nC\r\n269.868-6\r\nAMAURI MARQUES\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n269.870-2\r\nANTONIO CARLOS DE BRITO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n269.871-0\r\nCHAMBARELLI\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n269.872-8\r\nSANTIAGO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n269.874-4\r\nCLAUDIO MOREIRA DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n269.877-7\r\nEDSON DO NASCIMENTO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n269.879-3\r\nEMERSON LAGE DE SOUZA LIMA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n269.881-9\r\nDE QUEIROZ\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n269.882-7\r\nGILBERTO SALVAS SCHEIFFER\r\n6\r\n35\r\n07/12/2008\r\nC\r\n269.883-5\r\nGUTEMBERG SILVA PEREIRA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n269.894-2\r\nLUCIANO GONZALEZ DE FABRITIIS\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n269.895-9\r\nLUISA MUNIZ DE SOUZA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n269.896-7\r\nLUIZ ARTHUR LOPES MENDES\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n269.899-1\r\nO ROQUE\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n259.906-4\r\nNESTOR MAIA NETTO\r\n6\r\n35\r\n11/12/2008\r\nC\r\n269.909-8\r\nRICARDO TEIXEIRA MELANI\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n269.911-4\r\nWAGNER DE PAULO CORREIA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n269.912-2\r\nYVAN MASSET JUNIOR\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n269.915-5\r\nALCIBIADES DUARTE ROSA\r\n6\r\n35\r\n12/12/2008\r\nC\r\n269.916-3\r\nALEXANDRE DE BRITO PINHO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n269.917-1\r\nANA CRISTINA ROSA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n269.920-5\r\nCARLOS EDUARDO C. ALVES\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n269.921-3\r\nCARLOS EDUARDO F. DO AMARAL\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n269.922-1\r\nCARLOS OTAVIO D DE MELO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n269.927-0\r\nRIBEIRO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n269.937-9\r\nJOSE RAYMUNDO AVELINO JUNIOR\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n269.939-5\r\nLUCIA MARIA FERNANDES\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n269.940-3\r\nMARCELO PACHECO DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n05/12/2008\r\nC\r\n269.941-1\r\nMARCELO PORTO LOUREIRO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n269.942-9\r\nMARCIA MANCANO QUINTARELLI\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n269.946-0\r\nNEY ROBSON S DE MENDONA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n269.948-6\r\nPAULO ROBERTO MADEIRA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n269.949-4\r\nREINALDO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n31/12/2008\r\nC\r\n269.951-0\r\nBRANCO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n269.952-8\r\nROBSON BARRETO DE LIMA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n269.955-1\r\nDA ROCHA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n269.958-5\r\nBARBARA E COSTA FIGUEIREDO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n269.959-3\r\nPEREIRA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n269.962-7\r\nMANDIM\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n269.965-0\r\nCLAUDIO RODRIGUES DE MORAES\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n269.968-4\r\nELOY FERNANDES MONTE\r\n6\r\n35\r\n07/12/2008\r\nC\r\n269.974-2\r\nJEFFERSON PEREIRA DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n269.976-7\r\nJOSE MARCIO ROCHA VENANCIO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n269.979-1\r\nKLEBER CARVALHO JUNIOR\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n269.982-5\r\nMARCELO GIGLIO CAVALIERE\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n269.983-3\r\nMARCELO PEREIRA MARCAL\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n269.984-1\r\nMARCIO AUGUSTO F DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n269.986-6\r\nDA CONCEIO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n269.993-2\r\nREYNALDO ALMEIDA B JUNIOR\r\n6\r\n35\r\n07/12/2008\r\nC\r\n279.179-6\r\nELI CARNEIRO MACHADO\r\n7\r\n40\r\n26/12/2008\r\nC\r\n288.715-6\r\nROBERTO DE SOUZA TEIXEIRA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.718-0\r\nSERGIO DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.723-0\r\nANTONIO CARLOS P TOSTES\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.724-8\r\nARAKEN JOSE DE MELLO JUNIOR\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.725-5\r\nARLINDA FAISLON FERREIRA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.726-3\r\nDE MORAES\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.727-1\r\nMACHADO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.731-3\r\nCELSO LEAL NUNES\r\n7\r\n40\r\n18/12/2008\r\nC\r\n288.734-7\r\nELAINE DO NASCIMENTO LOPES\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.735-4\r\nEMERSON MOREIRA BRANT\r\n6\r\n35\r\n10/12/2008\r\nC\r\n288.737-0\r\nFABIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.738-8\r\nMOTA DE ARAUJO JUNIOR\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.739-6\r\nHERCULES LOUREIRO DA ROCHA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.743-8\r\nJOSE DOMINGOS DA SILVA M FILHO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.744-6\r\nJOSE FRANCISCO ROSA BORGES\r\n6\r\n35\r\n11/12/2008\r\nC\r\n288.747-9\r\nJULIO CEZAR RIBEIRO BARRETO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.748-7\r\nLINO DA COSTA GOMES\r\n6\r\n35\r\n08/12/2008\r\nC\r\n288.749-5\r\nMARCELO HENRIQUE GONALVES DURO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.752-9\r\nMARIA APARECIDA DINIZ PEREIRA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.758-6\r\nVALERIA PIMENTA AZEVEDO MIRANDA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.759-4\r\nWARREN MARANHAO MASSI\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.760-2\r\nWELLINGTON ANTUNES FREITAS\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.761-0\r\nWELLITON LUIZ A DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.762-8\r\nALEXANDER DE AQUINO BRASIL\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.764-4\r\nALOISIO MAGNO DA SILVA GUERRA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.765-1\r\nAMAURY DA SILVEIRA TAVARES\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.766-9\r\nANISIO DE SOUSA BASTOS\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.768-5\r\nCARLOS ALBERTO ENDLICH\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.770-1\r\nDENILSON DE VASCONCELOS DIAS\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.772-7\r\nEDUARDO BOTELHO LOBO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.774-3\r\nEVANDRO LUIS CARREIRO ALVES\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.775-0\r\nFABIO CESAR SILVA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.776-8\r\nFERNANDO CARLOS DE SA F. LIMA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.779-2\r\nJAIRO MORAIS DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.780-0\r\nJAQUELINE QUENIA DOS SANTOS RAMIRES\r\n6\r\n35\r\n1/2008\r\nC\r\n288.781-8\r\nO SILVA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.785-9\r\nLUIS CARLOS PINTO DA SILVEIRA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.786-7\r\nLUIZ CLAUDIO FERREIRA DE LIMA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.791-7\r\nMARIZA MATTOSO MARQUES\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.800-6\r\nSERGIO LOPES DE SOUZA GUIMARES\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.802-2\r\nA DE REZENDE\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.803-0\r\nTEREZA CRISTINA DE LIMA SANTOS\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.805-5\r\nWILLIAMS JEFERSON DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.807-1\r\nALEXANDRE MAGNO PARANHOS DE ARAUJO\r\n6\r\n35\r\n18/12/2008\r\nC\r\n288.808-9\r\nALEXANDRE TARTARINO GARCIA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.809-7\r\nANA MARIA FERNANDES PINA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.810-5\r\nANA MARIA VIEIRA LOURENO DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.812-1\r\nGUIMARES\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.814-7\r\nELIZEU JOSE CANDIDO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.816-2\r\nFRANCISCO TADEU NOGUEIRA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.819-6\r\nHELTON LUIZ CAVALHEIRO LOPES\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.820-4\r\nISABELE ACCIOLI DA FONSECA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.821-2\r\nIZAILDA MARIA DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.825-3\r\nJORGE LUIS DE OLIVEIRA VALENTE\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.830-3\r\nMARCELO AZEVEDO SILVA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.833-7\r\nMAURICIO AZEVEDO SILVA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.836-0\r\nPAULO FONSECA DE MORAES\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.840-2\r\nROBERTO FERNANDES DA ROCHA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.842-8\r\nROGERIO SCHUELER BARONI\r\n6\r\n35\r\n22/12/2008\r\nC\r\n288.843-6\r\nPORTO\r\n6\r\n35\r\n15/12/2008\r\nC\r\n288.846-9\r\nVALTER JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.848-5\r\nFILHO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.849-3\r\nALEXANDRE ANTONIO DE MELLO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.854-3\r\nALVES BATISTA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.858-4\r\nESTANISLAU CATARINO DE SOUZA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.862-6\r\nHELBA SALLES DE S ESPIRITO SANTO\r\n6\r\n35\r\n06/12/2008\r\nC\r\n288.863-4\r\nJACKSON LUIZ INFANTE MARINI\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.864-2\r\nJAIR FERREIRA DE ANDRADE\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.868-3\r\nJOSE LUIZ SONDERMANN ROCHA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.871-7\r\nMARCIA RITA DE LIMA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.875-8\r\nMARCOS MARTINS DE SOUZA\r\n6\r\n35\r\n06/12/2008\r\nC\r\n288.876-6\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.877-4\r\nMAURICIO NOGUEIRA LARIO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.880-8\r\nPAULO ROBERTO CAMPOS\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.884-0\r\nSALAZAR PINHEIRO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2005\r\nC\r\n288.887-3\r\nDE AQUINO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.892-3\r\nNACLACHE\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.895-6\r\nCARLOS JOSE RAMOS DE SOUZA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.897-2\r\nEDSON NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.899-8\r\nFERNANDO ANDARA LOPES\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.902-0\r\nHELIO RICARDO C FERREIRA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.903-8\r\nO LUIZ TORRES\r\n7\r\n40\r\n14/12/2008\r\nC\r\n288.907-9\r\nMARCOS DE SOUZA RIBEIRO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.909-5\r\nMARCOS PASTANA DE LUGO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.913-7\r\nPAULO ALBERTO FARIAS FAFIANS\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.914-5\r\nRENATO BENET DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.915-2\r\nALVES PEREIRA\r\n7\r\n40\r\n17/12/2008\r\nC\r\n288.916-0\r\nRICARDO CALHEIROS DE SA REGO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.917-8\r\nRICARDO JEFFERSON FERNANDES\r\n6\r\n35\r\n20/12/2008\r\nC\r\n288.920-2\r\nSERGIO PINHEIRO DE CARVALHO\r\n7\r\n40\r\n19/12/2008\r\nC\r\n288.923-6\r\nWASHINGTON NOVAES DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.924-4\r\nWLAMIR GOMES SANTOS\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.929-3\r\nCLAUDIO AFONSO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.932-7\r\nEDUARDO PERDURA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.933-5\r\nALMEIDA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.935-0\r\nFREDERICO AUGUSTO B LEITE\r\n6\r\n35\r\n05/12/2008\r\nC\r\n288.936-8\r\nDOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.940-0\r\nO CARLOS BATISTA TAVARES\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.948-3\r\nLUIZ ROBERTO ALVES DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.955-8\r\nROBSON DA COSTA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.957-4\r\nO LUIZ\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.958-2\r\nSIGRID LIMA BOTELHO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.959-0\r\nSILAS RAHAL\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.960-8\r\nSIMONE DE BARROS DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n05/12/2008\r\nC\r\n288.965-7\r\nALMIR NASCIMENTO DE LIMA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.966-5\r\nANTONIO CARLOS N. M. CARDOSO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.968-1\r\nCASSIO LUIZ SILVA HOLANDA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.972-3\r\nEDER CARLOS PEREIRA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.979-8\r\nJOSE LUIZ RAGGIO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.983-0\r\nMARCELLO CAMARTE DOS REIS\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.985-5\r\nMARIA TERESA O. DE CASTRO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.987-1\r\nMIGUEL JOSE C. MACHADO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.990-5\r\nPAULA DE ALBUQUERQUE SANTOS\r\n8\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.991-3\r\nPAULO MAURICIO DA SILVA MOURA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.992-1\r\nRENATO CUNHA DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.995-4\r\nROMULO DAMAS BAPTISTA\r\n6\r\n35\r\n12/12/2008\r\nC\r\n280.996-2\r\nRONALDO MORENO BARBOSA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.997-0\r\nSILVA CRUZ\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n288.999-6\r\nFIGUEIREDO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.533-2\r\nANA MARIA BERBAT\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.534-0\r\nANA MARIA COELHO ABRAHO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.542-3\r\nEDSON CERQUEIRA ASSIS\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.543-1\r\nFATIMA DE AZEVEDO SAMPAIO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.548-0\r\nHENRIQUETA MARIA DELGADO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.555-5\r\nJULIO CESAR FERREIRA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.556-3\r\nJUSSARA MARIA GUEDES DE JESUS\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289 557-1\r\nLEA AZEREDO LARRUBIA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.559-7\r\nLUCIANA PEREIRA SOARES\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.560-5\r\nBARBOSA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.562-1\r\nMAGDA GORPILHAS DE LIMA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.563-9\r\nMARCIA CARDOSO TRINDADE\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.566-4\r\nSOUZA MARTINS\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.566-2\r\nABREU SANTOS\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.569-6\r\nMARIO DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n28/12/2008\r\nC\r\n289.571-2\r\nMARLY DIA GOMES RIBEIRO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.674-6\r\nRITA DE CASSIA DA HORA ALMEIDA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.575-3\r\nROGERIO LIMA DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n31/12/2008\r\nC\r\n289.576-1\r\nROMY ESQUERDO CARNEIRO ELIAS DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.577-9\r\nROSANE FREIRE\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.578-7\r\nROSANE MARIA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.580-3\r\nROSANGELA FERREIRA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.581-1\r\nSELMA DE LACERDA TAVARES DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.583-7\r\nSUELI PINHEIRO JARDIM\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.584-5\r\nTANIA DE SOUZA DO AMARAL\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.586-0\r\nVALERIA NASCIMENTO DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.591-0\r\nANA LUCIA DE SOUZA PEREIRA ZECCHINE\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.592-8\r\nANA PAULA MENDONÇA MOREIRA CAMARA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.598-5\r\nCLAUDIA GOMES COSTA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.599-3\r\nDOUGLAS DE VASCONCELOS\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.600-9\r\nEDUVIRGES TEIXEIRA DE SOUSA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.601-7\r\nELENILSON DE SOUSA ALVES\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.606-6\r\nO HENRIQUE LINS JUNIOR\r\n9\r\n50\r\n10/12/2008\r\nC\r\n289.608-2\r\nJORGE LUIS BEZERRA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.609-0\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.612-4\r\nJOSE RIBAMAR VIEIRA MUNIZ\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.613-2\r\nJULIA DE PAULA VELLOSO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.614-0\r\nLUIZ ALBERTO BARROSO DE SOUZA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.615-7\r\nLUIZ CLAUDIO PEREIRA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.617-3\r\nMARCOS VINICIUS DA SILVA LYRIO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.618-1\r\nMARIA APARECIDA MATTOS FIRMINO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.619-9\r\nMARILENE DOS SANTOS ANTENOR\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.620-7\r\nMARISE SANTIAGO SILVA DO E SANTO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.626-4\r\nWELINGTON DA SILVA PEREIRA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.638-9\r\nDAMIAO VIEIRA TAVEIRA\r\n7\r\n40\r\n19/12/2008\r\nC\r\n289.671-0\r\nADILSON RODRIGUES DE SOUSA\r\n7\r\n40\r\n29/12/2008\r\nC\r\n289.828-6\r\nSERGIO DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.913-6\r\nROBSON DOS SANTOS AMADOR\r\n7\r\n40\r\n21/12/2008\r\nC\r\n289.971-4\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n30/12/2008\r\nC\r\n513.308-7\r\nCARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS\r\n11\r\n60\r\n29/12/2008\r\nC\r\n806.379-4\r\nELMER COELHO SANTOS\r\n7\r\n40\r\n17/12/2008\r\nC\r\n806.431-3\r\nMARCOS VINICIUS AREAS KAPPS\r\n6\r\n35\r\n24/12/2008\r\nC\r\n806.506-2\r\nJAQUES HENRIQUE MECLER\r\n9\r\n50\r\n28/12/2008\r\nC\r\n808.771-0\r\nGUILHERME BRUM\r\n7\r\n40\r\n17/12/2008\r\nC\r\n809.412-0\r\nRICARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n18/12/2008\r\nC\r\n809.501-0\r\nCARLOS ALBERTO BALDUINO SERGIO\r\n7\r\n40\r\n17/12/2008\r\nC\r\n809.512-7\r\nALFREDO DA COSTA PASCHOAL\r\n8\r\n45\r\n16/12/2008\r\nC\r\n809.591-1\r\nGILMAR DE ALMEIDA\r\n9\r\n50\r\n03/12/2008\r\nC\r\n809.603-4\r\nMARCOS ANTONIO LEANDRO DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n31/12/2008\r\nC\r\n810.469-7\r\nOSWALDO LUIZ VARGAS DE AGUIAR\r\n8\r\n45\r\n04/12/2008\r\nC\r\n810.677-5\r\nLOURIVAL CHAGAS F. DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n02/12/2008\r\nC\r\n810.869-8\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n2\r\n15\r\n22/12/1998\r\nR\r\n812.345-7\r\nMARIA DE FATIMA SANTOS GOMES\r\n6\r\n35\r\n27/12/2008\r\nC\r\n815.874-3\r\nJOSE SOARES DOS SANTOS\r\n10\r\n55\r\n14/12/2008\r\nC\r\n817.728-9\r\nLUIZ EDUARDO DE CARVALHO\r\n8\r\n45\r\n13/12/2008\r\nC\r\n817.977-2\r\nOMAR FIGUEIRA DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n19/12/2008\r\nC\r\n819.603-2\r\nANGELA MARIA FRANCEZ COSTA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n824.397-4\r\nJOSE MAURO DA ROCHA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n849.372-8\r\nMARCO ANTONIO DA CUNHA CURSATI\r\n8\r\n45\r\n28/12/2008\r\nC\r\n849.381-9\r\nJAIR PEREIRA FREIRE JUNIOR\r\n4\r\n25\r\n22/12/2008\r\nC\r\n849.383-5\r\nGENILSON BARBOSA BONFIM\r\n6\r\n35\r\n05/12/2008\r\nC\r\n849.406-4\r\nMARCOS ANTONIO REAIS CORREA\r\n8\r\n45\r\n31/12/2008\r\nC\r\n849.435-3\r\nPAULO SERGIO ROCHA SILVA\r\n3\r\n20\r\n08/09/2005\r\nC\r\n852.633-7\r\nAMAURY DIAS JUNIOR\r\n5\r\n30\r\n11/12/2008\r\nC\r\n852.696-4\r\nPEDRO ROGERIO DE PINHO\r\n7\r\n40\r\n17/12/2008\r\nC\r\n853.018-0\r\nDE ARAUJO\r\n3\r\n20\r\n06/12/2008\r\nC\r\n853.020-6\r\nNILTON FABIANO LESSA GAMA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n853.027-1\r\nWALESKA DOS SANTOS GARCEZ\r\n3\r\n20\r\n06/12/2008\r\nC\r\n853.041-2\r\nORLANDO ZACCONE DELIA FILHO\r\n3\r\n20\r\n06/12/2008\r\nC\r\n853.042-0\r\nROBERTO GOMES NUNES\r\n3\r\n20\r\n06/12/2008\r\nC\r\n853.044-6\r\nGERALDO ASSED ESTEFAN\r\n3\r\n20\r\n06/12/2008\r\nC\r\n853.045-3\r\nBREYER\r\n3\r\n20\r\n06/12/2008\r\nC\r\n853.046-1\r\nNETTO\r\n3\r\n20\r\n06/12/2008\r\nC\r\n853.047-9\r\nGLAUCIO PAZ DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n06/12/2008\r\nC\r\n3.051-1\r\nTULLIO ANTONIO PELOSI\r\n3\r\n20\r\n06/12/2008\r\nC\r\n853.053-7\r\nE COSTA\r\n3\r\n20\r\n06/12/2008\r\nC\r\n853.054-5\r\nRENATA COSTA POMPAS\r\n3\r\n20\r\n06/12/2008\r\nC\r\n853.056-0\r\nALRIAM MIRANDA FERNANDES\r\n3\r\n20\r\n06/12/2008\r\nC\r\n853.057-8\r\nMARIA APARECIDA ALVES TROTTA\r\n3\r\n20\r\n06/12/2008\r\nC\r\n853.061-0\r\nFLAVIO ALMEIDA NARCIZO\r\n3\r\n20\r\n06/12/2008\r\nC\r\n853.062-8\r\nANTONIO RICARDO LIMA NUNES\r\n3\r\n20\r\n06/12/2008\r\nC\r\n853.066-9\r\nRAUL GUSTAVO MORGADO\r\n3\r\n20\r\n06/12/2008\r\nC\r\n853.067-7\r\nNILCE MENTZINGEN A. GONALVES\r\n3\r\n20\r\n06/12/2008\r\nC\r\n853,072-7\r\nTARCISIO ANDREA JANSEN\r\n3\r\n20\r\n06/12/2008\r\nC\r\n853.079-2\r\nMIGUEL ANGELO JOSE DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n06/12/2008\r\nC\r\n860.873-9\r\nJONI BARBOSA AMORA\r\n4\r\n25\r\n10/12/2008\r\nC\r\n860.909-1\r\nLUIZ FERNANDO N. DAMASCENO\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n860.928-1\r\nMARIO ROBERTO ARRUDA\r\n9\r\n50\r\n09/12/2008\r\nC\r\n860.941-4\r\nJOSE LUIZ SILVA DUARTE\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n870.554-3\r\nMARCELO SANTOS DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n04/02/2002\r\nR\r\n3\r\n20\r\n30/03/2003\r\nC\r\n4\r\n25\r\n29/03/2006\r\nC\r\n871.005-5\r\nFLAVIO MARCOS AMARAL DE BRITO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n871.072-5\r\nCLAUDIO BATISTA TEIXEIRA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n871.096-4\r\nSA DINIZ\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n871.130-1\r\nADRIANO ABGALA DA SILVEIRA\r\n5\r\n30\r\n12/12/2008\r\nC\r\n871.280-4\r\nANTONIO HERCULANO B. BOTELHO\r\n4\r\n25\r\n22/12/2008\r\nC\r\n871.361-2\r\nKARLA MARTINS DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n09/12/2008\r\nC\r\n871.367-9\r\nJUREMA SERRA PEREIRA\r\n2\r\n15\r\n09/12/2008\r\nC\r\n871.385-1\r\nNASCIMENTO\r\n2\r\n15\r\n09/12/2008\r\nC\r\n871.399-2\r\nMARCELLO LUIZ C. DE JESUS\r\n2\r\n15\r\n09/12/2008\r\nC\r\n871.437-0\r\nRAMON LUIZ M. DE LAMONICA\r\n2\r\n15\r\n09/12/2008\r\nC\r\n871.479-2\r\nANDRE SOUTO JORGE F DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n09/12/2008\r\nC\r\n871.504-7\r\nMARIANA RUIS LEIROZ\r\n2\r\n15\r\n09/12/2008\r\nC\r\n871.545-0\r\nMARCIO ARAUJO SOARES\r\n2\r\n15\r\n09/12/2008\r\nC\r\n871.609-4\r\nGISELIA CRISTINA M. MIRANDA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n871.640-9\r\nCARLOS AUGUSTO N. PINTO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n871.701-9\r\nFERNANDA DE SOUZA DELGADO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n871.723-3\r\nRAFAEL WILLIS FERNANDEZ\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n871.751-4\r\nIZABELA SILVA R. SANTONI\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n871.797-7\r\nJULIANA EMERIQUE DE AMORIM\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n871.799-3\r\nMENEZES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n871.806-6\r\nFABIOLA M. M. WILLIS FERNANDEZ\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n871.827-2\r\nLUISMAR CORTELETTI LEITE\r\n3\r\n20\r\n17/12/2008\r\nC\r\n871.830-6\r\nLUIZ CARLOS DE FREITAS CALIXTO\r\n8\r\n45\r\n17/12/2008\r\nC\r\n871.898-3\r\nSERGIO LUIZ FREIRE\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n871.930-4\r\nDANIEL MAYR PEREIRA DA COSTA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n871.989-0\r\nMARCUS CASTRO NUNES MAIA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n872.024-5\r\nRAISSA MARIA DOS S. CELLES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n872.095-5\r\nALESANDRO PETRALANDA SANTOS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n872.098-9\r\nRICARDO M. GUTERRES\r\n3\r\n20\r\n19/12/2008\r\nC\r\n872.145-8\r\nROMULO DA COSTA\r\n5\r\n30\r\n27/12/2008\r\nC\r\n872.171-4\r\nALINE DI RENNA VIANNA BRUM\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n872.206-8\r\nRODRIGUES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n872.233-2\r\nLILIAN ALVES VIEIRA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n872.234-0\r\nLUCIA MARIA RIBEIRO MARTINS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n872.257-1\r\nMAURO DALTRO SIMOES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.502-2\r\nBRUNA ZACHARIAS FORTUNATO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.503-0\r\nLIDIANE OLIVEIRA DE SANT'ANNA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.505-5\r\nMONICA CHRISTINA R V PEREIRA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.506-3\r\nSERGIO RABELLO ALVES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.507-1\r\nREGINALDO FRANKLIN PEREIRA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.509-7\r\nEDUARDO LERNER\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.5IO-5\r\nPINHEIRO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.548-5\r\nRAPHAEL AMATO S. GASPAR\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.549-3\r\nO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.550-1\r\nRITA DE CASSIA VALENTE FUZATO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.555-0\r\nMACIEL\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.559-2\r\nELAINE BILATE\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.562-6\r\nMOREIRA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.563-4\r\nJOSE RENATO CABRAL VOTO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.564-2\r\nFABIANA CARVALHAL ANDRADE\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.567-5\r\nALEXANDRE KAIRIS SIO CORREA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.569-1\r\nCARDOSO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.570-9\r\nDIANA NEGREIROS RANGEL\r\n22\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.571-7\r\nDARLENE ROCHA DE PAIVA SANTOS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.572-5\r\nES DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.573-3\r\nLUCIENE DE SANT ANNA P MARTINS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.574-1\r\nLUIZ OCTAVIO D. DE CASTRO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.575-8\r\nMARTA MARTINS POETA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.576-6\r\nDE BRITO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.577-4\r\nMARCELO COLLART VILLA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.578-2\r\nANDRE LUIGI NUNES BAZOLI\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.579-0\r\nANDRE LUIZ FRANCO PEREIRA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.580-8\r\nALVARO ALBERTO MIRANDA COSTA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.581-6\r\nANA PAULA ANTUNES DO COUTO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.584-0\r\nDANIEL LISBOA MAIA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.586-5\r\nMARCELO BABAIOFF DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.589-9\r\nSORAIA COSTA DE MELO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.593-1\r\nCRISTIANO DELFINO DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n28/12/2008\r\nC\r\n888.594-9\r\nHENRIQUE ALVES PINTO DE LIMA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.595-6\r\nMAURICIO HAROUCHE RODRIGUES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.597-2\r\nMARCELO DE FREITAS DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.600-4\r\nCAROLINE DUNCAN W BARROS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.601-2\r\nALEXANDRE PAZ DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.602-0\r\nLUIZ CLAUDIO MENDES DA CUNHA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.603-8\r\nEDUARDO CARVALHO KHADDOUR\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.604-6\r\nMARCELO FAGUNDES GONALVES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.605-3\r\nMARCOS VINICIUS N. ROSSINI\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.807-9\r\nADRIANA DA COSTA DAMASCENO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.608-7\r\nCARLOS CESAR ANDRADE VARJAO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.609-5\r\nMARCIO JOSE SANTOS MACIEL\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.613-7\r\nROBERTO S. LIMA RODRIGUES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.619-4\r\nSILVA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.624-4\r\nRONNER ANGUITA MONTEIRO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.625-1\r\nRODRIGO CESAR AGUIAR VIVAS\r\n2,\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.626-9\r\nTATIANA FERNANDES BELEM\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.627-7\r\nRENATA CERANTE COTAS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.628-5\r\nRAQUEL BATISTA DELVAUX\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.629-3\r\nJOHN DUNCAN JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.630-1\r\nPILAR GOMES PLACIAS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.631-9\r\nPAULO SILAS SANTOS DE ARAUJO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.634-3\r\nBRITTO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.637-6\r\nVALERIA DE AGUIAR REZENDE\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.638-4\r\nROBERTA DA COSTA PEREIRA DIAS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.640-0\r\nO ROBERTO CUNHA SOBREIRA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.642-6\r\nSERGIO DA ROCHA MONTEIRO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.643-4\r\nWAGNER CORREA VARGAS LOPES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.698-8\r\nPEDRO HENRIQUE BARBOSA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.699-6\r\nPEDRO TAVARES DE CARVALHO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.701-0\r\nWAGNER MADEIRA MARTINS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.703-6\r\nHUMBERTO FLAVIO S ALSINA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.704-4\r\nMARCELO TEIXEIRA HENRIQUES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.706-9\r\nCHRISTIAN JOHN MILLIONS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.707-7\r\nLUIZ CARLOS LOPES DA COSTA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.708-5\r\nIGOR ALEXEI COSTA FERREIRA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.709-3\r\nCELIA REGINA R. DRUMOND FLOR\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.712-7\r\nCLEDIER PINTO DE ANDRADE\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.713-5\r\nCLAUDIA HELENA RIBEIRO PEREIRA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.714-3\r\nDE OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.715-0\r\nSIQUEIRA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.717-6\r\nFABIO CRAVEIRO LIMA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.718-4\r\nSEVES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.719-2\r\nGUILHERME DE ALMEIDA FERRERI\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.720-0\r\nMARCOS DUFRAYER LOPES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.721-8\r\nCHRISTINE DE JESUS MARQUES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.723-4\r\nALEXANDRE FRANCA NUNES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.726-7\r\nANDERSON CERQUEIRA BARBOSA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.727-5\r\nALESSANDRO FONTOURA BRAGA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.729-1\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.730-9\r\nALVES MARTINS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.731-7\r\nGUSTAVO HUG DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.732-5\r\nDE A BASTOS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.733-3\r\nANDRE LUIS LECORNY DINIZ\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.734-1\r\nDA PAZ\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.735-8\r\nALESSANDRO DA SILVA PASCHOAL\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.736-6\r\nALVES PRADO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.737-4\r\nSERGIO LUIZ PEREIRA E SOUZA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.738-2\r\nYURI ANTUNES ENGELKE\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.740-8\r\nSHEILA ALMEIDA LINS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.741-8\r\nTATIANE TELLES REIS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.742-4\r\nTATIANA PINOTTI EVANGELISTA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.744-0\r\nMARCIO TOSTES DIAS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.746-5\r\nLUIZ CLAUDIO VIANA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.747-3\r\nSEVERINO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.749-9\r\nDA SILVA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.750-7\r\nDE OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.751-5\r\nVITOR HAANWINCKEL DOS REIS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.752-3\r\nDA CUNHA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.753-1\r\nANDRE LUIZ DA MOTTA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.754-9\r\nARGUS FERREIRA COUTINHO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.757-2\r\nNEWTON SANTOS SIMES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.760-6\r\nRENATO SIQUEIRA DA COSTA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.761-4\r\nWAGNER DE SOUZA NEVES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.762-2\r\nADRIANA FERREIRA RIBEIRO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.763-0\r\nANDRE LUIZ DA SILVA FARIA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.764-8\r\nLINCOLN VINICIUS BASTOS VARGAS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.765-5\r\nLUIZ FERNANDO CHAGAS PASSOS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.767-1\r\nROBERTO VENCIONEK\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.768-9\r\nRODINEI BARBOSA LESO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.770-5\r\nJUNIOR\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.771-3\r\nCARLOS ANDRE BRAGA GOMES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.772-1\r\nANDREA CAMILO DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.773-9\r\nDA FONSECA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.774-7\r\nCLAUDIO VINICIUS SIFFERT MAUES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.780-4\r\nBARROS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.781-2\r\nEVERTON DA CONCEIO GOMES\r\n2\r\nIS\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.782-0\r\nERIKA MARIA GLOCK K GUIMARES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.783-8\r\nFABIO GONTIJO BUZELIN\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.784-6\r\nCAMPOS MAUES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.785-3\r\nFERNANDA MAIA VIANA FERREIRA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.786-1\r\nGLAUCIA DE OLIVEIRA FRANCO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.787-9\r\nGLEICE CRUZ MONTEIRO SIMES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.791-1\r\nANDRE LUIZ FERRAO DA CUNHA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.793-7\r\nJAIR CORREA RIBEIRO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.794-5\r\nJONATHAS PRINCIPE\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.796-0\r\nLUIZ MONTEIRO PEREIRA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.799-4\r\nADRIANA PINTO ESCOAVA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.801-8\r\nFRANKLIN HENRIQUE IR DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.802-6\r\nMARCELO CARVALHO CUNHA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.803-4\r\nPEREIRA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.804-2\r\nJOSE DE ALMEIDA RIOS NETO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.806-7\r\nMICHEL PECANHA DO NASCIMENTO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.807-5\r\nO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.808-3\r\nMILENA DA SILVA PEREIRA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.809-1\r\nMILTON GERMANO DE O JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.811-7\r\nMILTON BELIZARIO DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.813-3\r\nLEONARDO A. C DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n30/12/2008\r\nC\r\n888.814-1\r\nJOSE SANTOS DE SOUZA JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.817-4\r\nANTONIO CARLOS LOPES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.819-0\r\nANA PAULA REZENDE VELLOSO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.820-8\r\nARACELY DE JESUS SILVA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.822-4\r\nAGATHA SCOTT MUARRE\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.823-2\r\nAUREO CESAR DE C. B. JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.824-0\r\nADRIANO SANTANA MAIA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.826-5\r\nANDREA FERREIRA DOS SANTGS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.829-9\r\nFLAVIA CORREIA BARBASTEFANO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.831-5\r\nANIZIO BALDEZ JULIANO JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.832-3\r\nALFREDO DE V. LUNA GONALVES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.833-1\r\nANA LUCIA MENDES DA COSTA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.834-9\r\nRODRIGO TEIXEIRA DE FARIAS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.835-6\r\nLIE FIGUEIRA DE ARAUJO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.836-4\r\nMARCELO DE AZEVEDO LEITE\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.837-2\r\nJORGE SANTORO NETTO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.838-0\r\nSERGIO RODRIGO P. ANTUNES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.839-8\r\nVAGNER DA SILVA VICTOR\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.840-6\r\nVALCLEIR DE OLIVEIRA S. JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.841-4\r\nCLEM\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.842-2\r\nVIVIANA CLAUDINO DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.843-0\r\nJORGE ANDRE OLIVEIRA COSTA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.844-8\r\nSYLVIO VALERIO CANDIDO ROCHA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.847-1\r\nEDUARDO RODRIGUEZ DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.849-7\r\nPATRICIA SILVA NEVES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.850-5\r\nTATIANE CARVALHO GONALVES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.851-3\r\nBIANCA GIRAFA BRAGA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.852-1\r\nFERNANDO REIS DE SOUZA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n833.853-9\r\nJOSIMAR DA SILVA FONSECA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.854-7\r\nCRISTIANO ALVES FARIA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.855-4\r\nCLAUDIO DA SILVA BASTOS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.859-6\r\nRODRIGO NADER C DE FREITAS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.862-0\r\nRUBENS ANTONIO R. DE ABREU\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.863-8\r\nSILVIA ALVES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.865-3\r\nSERGIO MARTINS FARVES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.867-9\r\nRODRIGO SOARES ABRAHAO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.868-7\r\nMARCONI CAMARA DA ROCHA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.869-5\r\nELAINE GOMES DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.870-3\r\nIRANILDO CAMPOS JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.871-1\r\nALEX TORRES M. DE OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.873-7\r\nALESSANDRO CESAR DE S BERREDO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.874-5\r\nALEX DE SOUZA FERREIRA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n883.876-2\r\nALEX FABIANO COSTA DE ABREU\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.876-0\r\nCARLOS EDUARDO REIS VALE\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.880-2\r\nCARLOS ROBERTO DOS S JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.881-0\r\nCARLOS EDUARDO ROSA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.883-6\r\nC JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.884-4\r\nPATRICIA PEIXOTO BRITO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.885-1\r\nDELMO MOTA DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n23/12/2008\r\nC\r\n883.888-5\r\nDE AZEVEDO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.891-9\r\nMARCELO SALLES ARAGO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.892-7\r\nGUILHERME VALENTE DE BARROS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.893-5\r\nDOUGLAS JOSE H DOS S SOUZA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.896-8\r\nELTON LIMA GOMES DE AZEVEDO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.901-6\r\nCESAR ROMANO DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.903-2\r\nHERMES HENRIQUE FEDER\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.904-0\r\nHUGO LEONARDO GARCIA PEREIRA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.906-5\r\nJOMAR DOS SANTOS SILVA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.907-3\r\nMANOEL GERALDO COSTA FILHO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n088.910-7\r\nCLAUDIO CORO FERNANDES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n808.911-6\r\nNAUTILIO OLIVEIRA PEDROZA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.913-1\r\nPAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA\r\n2\r\n16\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.914-9\r\nANDERSON ROBERTO NERY\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.916-4\r\nEDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.917-2\r\nELAINE ELEUTERIO DE SOUSA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.918-0\r\nA A DE SOUZA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.919-8\r\nDE SOUZA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.920-6\r\nMONCORVO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.921-4\r\nMAXMILIANO CASTRO ARAUJO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.923-0\r\nCLEINADEL FANKLIN NASCIMENTO DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.924-8\r\nLEONARDO CARNEIRO MAGALHES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.925-5\r\nMONTENEGRO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.926-3\r\nBRUNO D ELIA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.927-1\r\nMARCELO DE NAZARETH\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.928-9\r\nLEONARDO DE MENDONA LOPES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.929-7\r\nLEONARDO DUARTE FARIA REIS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.930-5\r\nDE ALMEIDA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.931-3\r\nBRUNO FRAMBACK DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.932-1\r\nROBERTO VIEIRA DE ABREU\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.933-9\r\nVIANA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.934-7\r\nFELIPE DE MENEZES PERRELLI\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.935-4\r\nGABRIEL MATOS LEITE\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.936-2\r\nJULIANO MARCELO GOMES DE SOUZA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.937-0\r\nMAURICIO DUQUE E DE SIQUEIRA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.939-6\r\nMARCELO CALHEIROS DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.940-4\r\nMARCELO CORREIA DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.941-2\r\nMARCO ANTONIO P GONALVES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.942-0\r\nCELSO RICARDO GOMES DA COSTA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.943-8\r\nPATRICIA DE C. GONSALVES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.944-6\r\nFLAVIO C DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.947-9\r\nHERMES ANTONIO BARCELOS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.948-7\r\nMARCIO DE SOUZA PEIXOTO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.950-3\r\nRODRIGO DO AMARAL PARAISO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.951-1\r\nRAPHAEL VENTUROTTI\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.953-7\r\nANA LUCIA ANDRADE JARDIM\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.954-5\r\nALVARO C. DE TOLEDO MOREIRA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.955-2\r\nKELLY AQUINO VIANNA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.957-8\r\nDENIS FALCONI DO AMARAL\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.958-6\r\nDOUGLAS RIMES TEIXEIRA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.960-2\r\nJAYME MONTEIRO DE BARROS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.961-0\r\nLEONARDO DE ALMEIDA ALVES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.962-8\r\nLEONARDO DA SILVA PODGORSKI\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.963-6\r\nMARCIO GUALBERTO DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.964-4\r\nMARCOS VINICIOS LOPES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.965-1\r\nROBERT RODRIGUES ABRANTES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.968-5\r\nDA FONSECA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.970-1\r\nANDRE FELIPE DE SOUSA DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.971-9\r\nDE ARAUJO ROMAO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.972-7\r\nDA SILVA RIBEIRO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.976-8\r\nCARLOS ALEXANDRE SANTOS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.977-6\r\nLUCIO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n4\r\n25\r\n27/12/2008\r\nC\r\n888.978-4\r\nLUCIANO VICECONTE DE CASTRO\r\n2\r\n15\r\n30/12/2008\r\nC\r\n888.980-0\r\nVICTOR FERNANDEZ DE ALMEIDA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.981-8\r\nDA S BARROS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.982-6\r\nLUIZ EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.983-4\r\nNILSON VIEIRA DE SOUZA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.985-9\r\nJEREMIAS BORGES DE SOUZA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.988-7\r\nMARCUS VINICIUS DA S. RODRIGUES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.987-5\r\n. JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.989-1\r\nROBERTO MARTINS ABREU\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.990-9\r\nANDRE LUIS DE SOUZA LOPES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.991-7\r\nCONSTANTINO F. DA C NETO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.992-5\r\nCLEBER DE ALVARENGA MATOS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.994-1\r\nDE VASCONCELOS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.995-8\r\nLOUISE DE AGUIAR PINTO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n888.999-0\r\nHERNANDES DIAS\r\n2\r\n16\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.000-6\r\nDOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.001-4\r\nALESSANDER MAIA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.002-2\r\nDE GOUVEA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.005-5\r\nMARTINS LEITE\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.006-3\r\nPESSANHA SOARES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.007-1\r\nMARIA DOS R. MOURA LEAL\r\n2\r\n16\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.008-9\r\nMARIO DE AZEVEDO MAMED\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.009-7\r\nMARCO ANTONIO BARRANCO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.013-9\r\nHABIO IRANI JULIANO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.014-7\r\nDOS REIS FERNANDES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.018-8\r\nALAN BARCELOS DE AZEVEDO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008 \r\nC\r\n889.019-6\r\nADRIANA DA SILVA CARMO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.020-4\r\nJOSE RENATO NOGUEIRA NUNES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.022-0\r\nLUIS CARLOS DE CASTRO GANDRA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.023-8\r\nMARCELO DE OLIVEIRA NEVES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.024-6\r\nGUILHERME CORREA SOARES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.025-3\r\nANA CLAUDIA RODRIGUES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.028-7\r\nDE MIRANDA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.033-7\r\nCARLOS ALEXANDRE CARLOTA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.034-5\r\nDE CARVALHO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.035-2\r\nGEORGIA RAQUEL DINIZ GOMES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.037-8\r\nVANIA MATTOS SALIBA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.042-8\r\nCURTY CALAZANS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.044-4\r\nDIOGO S DELEUZE RAYMUNDO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.047-7\r\nANDERSON RIBEIRO DE MORAIS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.048-5\r\nLUCIANO MARQUES BERSOT\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.055-0\r\nVIEIRA VANDERLEI\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.057-6\r\nJUSCELINO DE JESUS DIAS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.058-4\r\nVIVIANE RIBEIRO FERREIRA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.059-2\r\nSIMONE DE OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.061-8\r\nARISTIDES DA ROCHA BARRETO\r\n2\r\n15\r\n31/12/2008\r\nC\r\n889.062-6\r\nFARIAS RODRIGUES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.063-4\r\nGUILHERME TORRES FIRMO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.064-2\r\nLEONARDO DA SILVA PEDROSA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.065-9\r\nDE MATTOS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.067-5\r\nNADILSON G. DO NASCIMENTO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.068-3\r\nMENDES DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.069-1\r\nLEONARDO FERREIRA AMARAL\r\n4\r\n25\r\n28/12/2008\r\nC\r\n889.072-5\r\nBARBOSA JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.074-1\r\nCLAUDIO FARIAS FAFIANS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.075-8\r\nCARLOS LEAL NETO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.077-4\r\nCLAUDIO LUIZ DIAS DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.078-2\r\nDE SA FREIRE NIGRI\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.081-6\r\nDE OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.082-4\r\nALVAREZ DE SOUZA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.083-2\r\nTHIAGO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n839.084-0\r\nMANOEL PAULINO MORAES GOMES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.085-7\r\nMARCELO BITTENCOURT ROMEIRO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.086-6\r\nALEXANDRE DIAS COSTA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.087-3\r\nCLAUDIO RODRIGUES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.088-1\r\nCLAYTON DA SILVA CASTRO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.089-9\r\nTATHIENE N. ALVES CESARIO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.091-6\r\nELISETE ABREU SANTOS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.092-3\r\nVICTOR AULER FERREIRA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.093-1\r\nMARCELO HENRIQUE DE MESQUITA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.094-9\r\nDA ROCHA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.095-6\r\nNELIO SERGIO CAVALCANTE LOPES\r\n8\r\n45\r\n01/12/2008\r\nC\r\n889.096-4\r\nLEANDRO MARTINS DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.097-2\r\nEDUARDO BEZERRA COELHO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.098-0\r\nFLAVIO DA SILVA SANTOS\r\n4\r\n25\r\n27/12/2008\r\nC\r\n889.099-8\r\nALVES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n-4\r\nFLAVIO DE BRITO MEISTER\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.101-2\r\nGUSTAVO MENDES DA COSTA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.102-0\r\nLEONARDO DE LIMA MACHADO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.103-8\r\nFERREIRA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.104-6\r\nDE SOUZA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n5-3\r\nLARISSA COURI MOREIRA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.106-1\r\nCLEBER E DE SOUZA JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.107-9\r\nELSON HRANCO FILHO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.108-7\r\nMARINS\r\n4\r\n25\r\n28/12/2008\r\nC\r\n889.110-3\r\nDA SILVA JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.111-1\r\nADRIANO VICTORINO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.112-9\r\nADRIANO GARCIA DE PAULA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.113-7\r\nO DA SILVA ALHEIROS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.115-2\r\nBERNARDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.116-0\r\nJUNIOR\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.117-8\r\nFERNANDO FARIA BELO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.121-0\r\nDOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.122-8\r\nE COSTA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.123-6\r\nDE CARVALHO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.125-1\r\nDANIEL DA SILVA CANGERANA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.128-5\r\nMARCOS PAPPALARDO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.129-3\r\nTEIXEIRA XAVIER\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.130-1\r\nEDUARDO HENRIQUE PINHEIRO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.132-7\r\nFREDERICO MACHADO LEITE\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.134-3\r\nES DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.136-8\r\nMARIO LUIS GOMES DE FREITAS\r\n6\r\n35\r\n01/12/2008\r\nC\r\n889.137-6\r\nLUIZ RENATO SOUZA ROSA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.138-4\r\nDANIEL PINTO DE SOUZA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.139-2\r\nEDSON COELHO RODRIGUES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.143-4\r\nSERGIO BATISTA DA CRUZ\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.145-9\r\nNILTON JOSE ALVES DA COSTA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.147-5\r\nVILMAR LEANDRO DIAS FERREIRA\r\n3\r\n20\r\n26/12/2008\r\nC\r\n889.149-1\r\nCARLOS ANDRE DA COSTA DUTRA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.150-9\r\nCARLOS A BAZILIO FONTES\r\n2\r\n15\r\n30/12/2008\r\nC\r\n889.151-7\r\nISABELLA MAGACHO PICANO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.152-5\r\nHELIO DE CASTRO PINHEIRO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.154-1\r\nISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.156-6\r\nJOSE HENRIQUE DOS S PAIXO\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.158-2\r\nJORGE ANDRE BRUNO CORREA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.159-0\r\nKATIA REGINA DE SOUZA ABREU\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.160-8\r\nRODRIGO TAVARES DA COSTA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.163-2\r\nEMILDIANA PONTES F DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.164-0\r\nMIRIAN GLORIA C. DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.165-7\r\nRAFAEL FERNANDES DA COSTA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.166-5\r\nVIVIANE LOURENCO BEZERRA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.234-1\r\nRAFAEL CARBONELLI SILVA LIMA\r\n1\r\n10\r\n16/08/2005\r\nR\r\n889.310-9\r\nCLAUDIO MELLO TAVARES\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n889.331-5\r\nROBSON PEREIRA DE CASTRO\r\n4\r\n25\r\n21/12/2008\r\nC\r\n889.352-1\r\nGERSON LIMA DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n28/12/2008\r\nC\r\n889.446-1\r\nLUIZ PAULO DUVERNAY E S JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n12/12/2008\r\nC\r\n889.529-4\r\nJUNIOR\r\n2\r\n15\r\n29/72/2008\r\nC\r\n889.564-1\r\nLEANDRO DA SILVA MENDES\r\n7\r\n40\r\n08/12/2008\r\nC\r\n889.570-8\r\nRIVAGNER BATISTA DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n26/11/2007\r\nR\r\n889.582-3\r\nLIANA CARNEIRO RODRIGUES\r\n2\r\n15\r\n28/12/2008\r\nC\r\n889.595-6\r\nALEXANDRE NICACIO DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n30/12/2008\r\nC\r\n889.661-5\r\nMEDINA\r\n2\r\n15\r\n28/12/2008\r\nC\r\n899.002-0\r\nRAFAEL RODRIGUES QUADROS\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n899.003-8\r\nFELIPE TEIXEIRA GABRIEL\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n899.004-6\r\nLEANDRO COUTINHO DA GRAA\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n899.005-3\r\nROGERIO BENAMOR DE ALMEIDA\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n899.009-5\r\nLUIZ PAULO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n899.010-3\r\nBRENO LEMOS SOARES\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n899.011-1\r\nLOREN DA SILVA PEREIRA\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n899.012-9\r\nEVANIR MARIA DA SILVA MONTEIRO\r\n1\r\n10\r\n06/12/2008\r\nC\r\n899.014-5\r\nMARCEL F. MOTTA R. DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n899.015-2\r\nPATRICIA BRAGA NEVES\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n899.016-0\r\nALOYSIO CARRILHO DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n899.017-8\r\nSALGADO\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n899.018-6\r\nLEONARDO ESTEVES NATAL\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n899.019-4\r\nBRUNO DE ALMEIDA FIGUEIRA\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n899.020-2\r\nMOIRA BARBOSA RIBEIRO\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n099.021-0\r\nMARCELO AZEVEDO LIMA\r\n1\r\n10\r\n06/12/2008\r\nC\r\n899.022-8\r\nALINE DA SILVA COSTA\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n899.023-6\r\nANA FLAVIA V. GOMES CANTALICE\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n899.024-4\r\nCARLOS AUGUSTO PEREIRA RENKE\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n899.025-1\r\nRONAN MACHADO VIEIRA\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n899.026-9\r\nVALERIA MANZANI TERTO\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n899.027-7\r\nRUBENS GHIDINI JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n899.029-3\r\nGISELLE URBANI\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n899.030-1\r\nSUELY DA SILVA BASTOS\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n899.031-9\r\nANA PAULA AMORIM RIQUE\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n899.032-7\r\nDEUZA DO ESPIRITO SANTO\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n899.033-5\r\nDENILSON DE CARVALHO AZEVEDO\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n899.035-0\r\nMICHEL LUNA MACHADO FREITAS\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n899.036-8\r\nRANCISCO CABRAL\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n899.037-6\r\nDE SOUZA\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n899.038-4\r\nLAVRADOR\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n921.164-0\r\nDE BARROS\r\n2\r\n15\r\n10/12/2008\r\nC\r\n921.199-6\r\nALEXANDRE NASCIMENTO FRANCISCO\r\n2\r\n15\r\n28/12/2008\r\nC\r\n921.225-9\r\nVELOSO\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n921.228-3\r\nALEXANDRE DE MELO FERREIRA\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n921.229-1\r\nDANIEL DOS SANTOS LEITAO\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n921.230-9\r\nDOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n921.231-7\r\nCARNEIRO\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n921.232-5\r\nALICE ALVES FARIAS\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n925.001-0\r\nEDUARDO F DA COSTA HENRIQUE\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n925.002-8\r\nACU MARCIO DECCACHE RIBEIRO\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n925.003-6\r\nKELLY CRISTINA MENDES AMORIM\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n925.004-4\r\nDE CASTRO\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n925.006-9\r\nRAFAEL MEIRELES SALDANHA\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n925.007-7\r\nSILVANIA MARIA RAMOS DE MELO\r\n1\r\n10\r\n06/12/2008\r\nC\r\n925.008-5\r\nCARLA DA GAMA SOARES GOMES\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n925.0IO-1\r\nARTUR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n925.011-9\r\nAMAURY ALVES DE SOUZA\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n925.012-7\r\nWALBER ALMEIDA DE MATTOS\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n925.013-5\r\nDANIEL ARAUJO HERNANDES\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n925.015-0\r\nRENATO ASSAD DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n925.016-8\r\nISRAEL BERNANRDO DE O FARIA\r\n1\r\n10\r\n/12/2008\r\nC\r\n926.019-2\r\nCAROLINA CORDOVIL TIMOTEO\r\n05/12/2008\r\nC\r\n925.020-0\r\nLIANA MONTEIRO DA SILVA\r\n05/12/2008\r\nC\r\n925.022-6\r\nGILCIANE DE AGUIAR FERREIRA\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n925.023-4\r\nILTON COSTA DAVID\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n925.025-9\r\nKATIANE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n1\r\n1O\r\n05/12/2008\r\nC\r\n925.026-7\r\nANDRE LUIS PEREIRA\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n925.029-1\r\nJOSE AUGUSTO MOTTA A DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n06/12/2008\r\nC\r\n925.030-9\r\nARAUJO\r\n1\r\n10\r\n06/12/2008\r\nC\r\n925.031-7\r\nCARLOS EDUARDO BON C DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n925.032-5\r\nMARCOS LEONARDO DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n925.033-3\r\nMACEDO\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n925.035-8\r\nROBERTO DE CASTRO BUNHEIRAO\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n925.036-6\r\nMARCILTO RODRIGUES NUNES\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n925.037-4\r\nMARCELO DE PAULA NARDE\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n925.039-0\r\nDA SILVA JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n925.040-8\r\nRENATO DA SILVA VELLOSO\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n925.041-6\r\nRIBEIRO\r\n1\r\n10\r\n02/12/2008\r\nC\r\n925.042-4\r\nCOSTA\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n925.043-2\r\nALEXANDRE BRAGA PEREIRA\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n925.044-0\r\nVITOR ALVES GOMES\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n925.046-5\r\nSONIA DUARTE TATENO\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n925.049-9\r\nSILVIO SERGIO SALES DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n925.050-7\r\nMARCELO ROCHA DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n06/12/2008\r\nC\r\n925.052-3\r\nAFFONSO MATTOS\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n925.053-1\r\nLEONARDO RIBEIRO PEREIRA\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n925.055-6\r\nDE CARVALHO\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n925.060-6\r\nNEIDE MIRANDA DO NASCIMENTO\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n925.063-0\r\nDE SOUZA RIBEIRO\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n925.064-8\r\nDE SOUZA\r\n1\r\n10\r\n05/12/2008\r\nC\r\n946.511-3\r\nANDRE LUIZ SALVADOR BUENO\r\n6\r\n35\r\n11/05/2008\r\nR\r\n946.526-1\r\nJOSE PAULO PIRES\r\n6\r\n35\r\n07/12/2008\r\nC\r\n2.145.593- 6\r\nSERGIO ANTHES CRUZ\r\n8\r\n45\r\n28/12/1997\r\nR\r\n9\r\n50\r\n27/12/2000\r\nC\r\n10\r\n55\r\n27/12/2003\r\nC\r\n11\r\n60\r\n26/12/2006\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO\r\nCONCESSÃO R - REVISÃO\r\nId: 814785\r\n"
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        "814793": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de Fevereiro de 2008 e tendo em vista a Adesão nº 42/2009 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 133/2008-HC-UFMG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor da empresa LABORATÓRIOS PFIZER LTDAno valor de R 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2009.\r\n9\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº107 de 13 de Fevereiro de 2008 e tendo em vista a Adesão nº 43/2009 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 082/2008-HNMD-MM e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor da empresa LABORATÓRIO QUno valor de R 1.236,00 (hum mil duzentos e trinta e seis reais).\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2009.\r\n9\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a Adesão nº 44/2009 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 133/2008-HC-UFMG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor da empresa LABORATÓRIOS PFIZER LTDAno valor de R 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2009.\r\nId: 814793\r\n"
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        "814797": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "NIO CONCEDIDO OU REVISADO\r\nPAGAMENTO DE JULHO DE 2009\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03/08/2009\r\nCULA\r\nN O M E\r\nÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n175.204-7\r\nALEXANDRE OVELHEIRO GARCIA\r\n11\r\n60\r\n09/06/2009\r\nC\r\n175.218-7\r\nPAULO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n11\r\n60\r\n17/06/2009\r\nC\r\n175.236-9\r\nALUISIO BASTOS CARVALHO FILHO\r\n11\r\n60\r\n23/06/2009\r\nC\r\n175.239-3\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ALVES\r\n11\r\n60\r\n22/06/2009\r\nC\r\n177.468-6\r\nGILBERTO BATISTA DE MEDEIROS\r\n10\r\n55\r\n22/03/2008\r\nR\r\n177.654-1\r\nDE ARAUJO\r\n10\r\n55\r\n18/06/2009\r\nC\r\n178.247-3\r\nHUMBERTO LUIZ DI MAIO BONENTE\r\n10\r\n55\r\n13/06/2009\r\nC\r\n178.271-3\r\nO DE CASTRO MARTINS\r\n10\r\n55\r\n20/06/2009\r\nC\r\n178.292-9\r\nCLAUDIO LUIS BISPO\r\n11\r\n60\r\n12/06/2009\r\nC\r\n178.698-7\r\nJOSE CARLOS PAIM DE MORAES\r\n10\r\n55\r\n14/06/2009\r\nC\r\n178.754-8\r\nJOSE CAVALCANTI DE CARVALHO\r\n10\r\n55\r\n21/06/2009\r\nC\r\n178.795-1\r\nCRISPINIANO DA SILVA SALGADO\r\n10\r\n55\r\n29/06/2009\r\nC\r\n196.035-0\r\nSIEL GOMES DE PAULA\r\n9\r\n50\r\n01/06/2009\r\nC\r\n196.084-8\r\nORLANDINO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n9\r\n50\r\n06/06/2009\r\nC\r\n196.186-1\r\nREGINALDO JOSE FARIAS\r\n9\r\n50\r\n14/06/2009\r\nC\r\n196.196-0\r\nROBERTO LUIZ FARIAS\r\n9\r\n50\r\n15/06/2009\r\nC\r\n196.295-0\r\nLUIZ ANTONIO LOPES DO VALLE\r\n9\r\n50\r\n20/06/2009\r\nC\r\n244.110-3\r\nROBERTO TADEU DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n18/06/2009\r\nC\r\n257.243-6\r\nCELSO GOMES GABRAL\r\n8\r\n45\r\n13/06/2009\r\nC\r\n257.562-9\r\nEDISON LOPES VIEIRA\r\n7\r\n40\r\n24/06/2009\r\nC\r\n257.583-5\r\nHELOISA PIRINE RODRIGUES\r\n11\r\n60\r\n01/06/2009\r\nC\r\n257.635-3\r\nJOSE GERALDO DE CARVALHO\r\n9\r\n50\r\n06/06/2009\r\nC\r\n257.856-5\r\nSERGIO LUIZ DA SILVA AMARAL\r\n8\r\n45\r\n30/06/2009\r\nC\r\n257.857-3\r\nROBERTO SOARES BARCELLOS\r\n8\r\n45\r\n30/06/2009\r\nC\r\n258.184-1\r\nALMIR RICARDO TEIXEIRA DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n06/06/2009\r\nC\r\n258.206-2\r\nDJALMA FERREIRA FILHO\r\n8\r\n45\r\n24/06/2009\r\nC\r\n259.984-3\r\nJULIO CARLOS PAES RODRIGUES\r\n8\r\n45\r\n27/06/2009\r\nC\r\n260.383-5\r\nANTONIO REINALDO DA SILVA BASTOS\r\n8\r\n45\r\n17/06/2009\r\nC\r\n261.371-9\r\nJOSE MAURO DOS SANTOS VIVEIROS\r\n9\r\n50\r\n01/06/2009\r\nC\r\n261.449-3\r\nLUIZ ROGERIO DE PAIVA ALVES\r\n7\r\n40\r\n13/04/2007\r\nR\r\n263.096-0\r\nRUBENS SILVA CARVALHO\r\n9\r\n50\r\n01/06/2009\r\nC\r\n263.490-5\r\nJORGE RUBEM LOPES CAETANO\r\n8\r\n45\r\n11/06/2009\r\nC\r\n263.580-3\r\nLUIZ CARLOS BICHARA ABI REZIK\r\n9\r\n50\r\n30/06/2009\r\nC\r\n263.905-2\r\nANTONIO DE SOUZA PEREIRA\r\n3\r\n20\r\n06/01/1996\r\nC\r\n4\r\n25\r\n05/01/1999\r\nC\r\n5\r\n30\r\n04/01/2002\r\nC\r\n6\r\n35\r\n03/01/2005\r\nC\r\n7\r\n40\r\n03/01/2008\r\nC\r\n264.010-0\r\nJOSE WILSON ATANAZIO DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n27/12/2008\r\nR\r\n264.036-5\r\nCARLOS GARCIA THOMAZ\r\n8\r\n45\r\n18/06/2009\r\nC\r\n264.047-2\r\nMAX NOGUEIRA MACEDO SILVA\r\n6\r\n35\r\n14/06/2009\r\nC\r\n264.596-8\r\nIVAN CRUZ DO NASCIMENTO\r\n8\r\n45\r\n04/06/2009\r\nC\r\n265.436-6\r\nKLEY AZEVEDO COUTO\r\n7\r\n40\r\n10/06/2009\r\nC\r\n265.437-4\r\nSERGIO LUIZ GUARANY DE CARVALHO\r\n7\r\n40\r\n10/06/2009\r\nC\r\n265.443-2\r\nARISTIDES SOUZA BRUM\r\n7\r\n40\r\n10/06/2009\r\nC\r\n265.445-7\r\nDE LEO\r\n7\r\n40\r\n10/06/2009\r\nC\r\n265.446-5\r\nARTHUR DURVAL MOREIRA\r\n7\r\n40\r\n10/06/2009\r\nC\r\n265.451-5\r\nAIDEE MATTOS DE OLIVEIRA REGO\r\n7\r\n40\r\n10/06/2009\r\nC\r\n265.453-1\r\nELZA REGINA DI JORGI FIUZA\r\n7\r\n40\r\n10/06/2009\r\nC\r\n265.454-9\r\nALMIR COSME RIBEIRO DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n10/06/2009\r\nC\r\n265.456-4\r\nCARLOS HENRIQUE DO A. BORGES\r\n7\r\n40\r\n12/06/2009\r\nC\r\n265.457-2\r\nCARLOS ALBERTO LAVOURAS HAICKI\r\n7\r\n40\r\n10/06/2009\r\nC\r\n265.461-4\r\nALLAN KARDEC SILVA DE MENEZES\r\n7\r\n40\r\n10/06/2009\r\nC\r\n265.466-3\r\nCLEBER FERNANDES AQUINO\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.467-1\r\nANTONIO SERGIO DE ALMEIDA MAZOLL\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.474-7\r\nANTONIO DE JESUS SARAIVA\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.475-4\r\nELTON VIEIRA BERRIEL\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.480-4\r\nALTAIR DOS SANTOS FILHO\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.482-0\r\nCELSO TAVEIRA DA CUNHA\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.485-3\r\nCLOVIS FIGUEIREDO WAROL FILHO\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.487-9\r\nANTONIO CARLOS MENEZES BRAGA\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.491-1\r\nANTONIO CARLOS MATHIAS GARRIDO\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.492-9\r\nA ODRIGUES\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.493-7\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA P. DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.503-3\r\nJOSE HENRIQUE BASTOS DE ASSIS\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.504-1\r\nANTONIO CORCINE DE JESUS\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.507-4\r\nIVAN PAULO RAMOS DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n25/06/2009\r\nC\r\n265.509-0\r\nFRANCISCO ALVES DE BARROS\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.514-0\r\nJOELSON FERREIRA DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.515-7\r\nEDSON FAUSTINO DE MOURA\r\n7\r\n40\r\n13/06/2009\r\nC\r\n265.516-5\r\nERNESTO RAYMUNDO FILHO\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.517-3\r\nO JOSE DE SOUZA FILHO\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.527-2\r\nGERSON DA SILVA GUERREIRO\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.530-6\r\nGEORGES FREITAS MACHADO DE MELO\r\n7\r\n40\r\n13/06/2009\r\nC\r\n265.531-4\r\nWALLACE TEIXEIRA C. DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.532-2\r\nGILDETE DE LIMA OROFINO\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.534-8\r\nPAULO ROBERTO DUARTE CARDOSO\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.535-5\r\nHELIO NOGUEIRA PEREIRA\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.546-2\r\nNOGUEIRA\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.548-8\r\nFREDERICO AUGUSTO L. PINHEIRO\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.550-4\r\nROBSON BORBA MENDES\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.554-6\r\nPAULO ROBERTO SODRE\r\n7\r\n40\r\n15/06/2009\r\nC\r\n265.557-9\r\nPAULO ROBERTO R. FIGUEIREDO\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.564-5\r\nALVES\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.567-8\r\nEDSON NEBIAS DO COUTO\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.569-4\r\nMARCOS AURELIO DE SOUZA DOS REIS\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.571-0\r\nEDSON HELBOURN JUNIOR\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.572-8\r\nROSINETE TORRES GOMES\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.573-6\r\nIRIS COSTA CUNHA\r\n7\r\n40\r\n17/06/2009\r\nC\r\n265.574-4\r\nWALTER BENITES TEIXEIRA FILHO\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.584-3\r\nLUIS ANTONIO LUCAS\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.586-8\r\nLUCIMAR DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n18/06/2009\r\nC\r\n265.589-2\r\nALZEMIRO CARLOS DE MENEZES\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.592-6\r\nSERGIO PITKOWSKI\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.594-2\r\nJOSE REINALDO ALVES BASTOS\r\n7\r\n40\r\n14/06/2009\r\nC\r\n265.596-7\r\nKATIA REGINA BASTOS MILHOMEM\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.597-5\r\nJORGE MARTINS MONTEIRO\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.598-3\r\nMARCOS AURELIO PINHEIRO\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.607-2\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA CAETANO\r\n10\r\n55\r\n04/06/2009\r\nC\r\n265.610-6\r\nJORGE MARCOS ALVES DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.614-8\r\nVALDECK PEIXOTO DE MELO\r\n7\r\n40\r\n11/06/2009\r\nC\r\n265.615-5\r\nALVES PIRES\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.624-7\r\nMARCOS VINICIUS MACIEL DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.628-8\r\nWALMIR DE OLIVEIRA BELCHIOR\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.629-6\r\nJACOMO LUIZ DE SOUZA FERREIRA\r\n7\r\n40\r\n10/06/2009\r\nC\r\n265.632-0\r\nJULIO JOSE DE CARVALHO COELHO\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.634-6\r\nMARCIO ANTONIO PEREIRA\r\n7\r\n40\r\n27/06/2009\r\nC\r\n265.640-3\r\nLEVY RODRIGUES BOTELHO CHAVES\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.643-7\r\nJOAQUIM PIMENTEL DA LUZ JUNIOR\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.645-2\r\nLENINE FERNANDES DA COSTA\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.646-0\r\nJOSINETE SILVA DE LIRA\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.647-8\r\nO MARCOS ACIIOLI DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n11/06/2009\r\nC\r\n265.649-4\r\nLEONARDO DA SILVA TORRES\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.650-2\r\nLUIZ CARLOS SANTOS DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.652-8\r\nFRIDA SILVA\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.657-7\r\nJOSE DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.662-7\r\nMENDES\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.663-5\r\nRONALDO MATASSOLI\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.674-2\r\nMAURO JOSE GONCALVES\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.678-3\r\nDE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.682-5\r\nPAULO ROBERTO PINTO\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.684-1\r\nMARCELO RODRIGUES REGO\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.686-6\r\nPAULO CEZAR FERREIRA LUIZ\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.692-4\r\nROZEMBERG DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.697-3\r\nROGERIO JOSE DE SOUZA FERREIRA\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.701-3\r\nCARVALHO\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.703-9\r\nFERNANDO DOS SANTOS SILVA\r\n7\r\n40\r\n18/06/2009\r\nC\r\n265.706-2\r\nRICARDO NETTO DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n08/06/2009\r\nC\r\n265.710-4\r\nPAULO ROBERTO DA S. ADOLFO HURST\r\n7\r\n40\r\n08/06/2009\r\nC\r\n265.721-1\r\nWAGNER LUIZ DUARTE DE MARINS\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.722-9\r\nWILSON CARDOSO DE ANDRADE\r\n7\r\n40\r\n08/06/2009\r\nC\r\n265.733-6\r\nROBERTO PAULO PEREIRA DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n10/06/2009\r\nC\r\n266.033-0\r\nCLOVIS PIRES\r\n9\r\n50\r\n13/06/2009\r\nC\r\n266.078-5\r\nCARLOS HENRIQUE DO REGO RAPOSO\r\n7\r\n40\r\n21/06/2009\r\nC\r\n266.122-1\r\nELIANE PAPERA LEITAO VIEIRA\r\n7\r\n40\r\n21/06/2009\r\nC\r\n266.201-3\r\nALMIR PITOCO\r\n9\r\n50\r\n06/06/2009\r\nC\r\n266.315-1\r\nEDISON RAMOS\r\n11\r\n60\r\n04/06/2009\r\nC\r\n266.361-5\r\nOSNY DA CUNHA MENDES\r\n6\r\n35\r\n27/06/2007\r\nR\r\n266.381-3\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA\r\n9\r\n50\r\n22/03/2008\r\nR\r\n266.458-9\r\nALVES MAGDALENO\r\n7\r\n40\r\n13/06/2009\r\nC\r\n266.672-5\r\nALTAMIR RIBEIRO\r\n8\r\n45\r\n07/06/2009\r\nC\r\n266.987-7\r\nANTONIO LUIZ FERNANDES BAPTISTA\r\n7\r\n40\r\n30/06/2009\r\nC\r\n268.433-0\r\nMARCUS SENA CHRISTINO\r\n7\r\n40\r\n10/06/2009\r\nC\r\n268.661-6\r\nMARCELINO ALVES DOS SANTOS\r\n9\r\n50\r\n22/06/2009\r\nC\r\n268.677-2\r\nADILSON ZANINI\r\n9\r\n50\r\n02/06/2009\r\nC\r\n268.759-8\r\nCARLOS ALBERTO TEIXEIRA SELLERI\r\n9\r\n50\r\n17/06/2009\r\nC\r\n268.811-7\r\nITAMAR DOS SANTOS\r\n9\r\n50\r\n29/06/2009\r\nC\r\n268.825-7\r\nES\r\n9\r\n50\r\n02/06/2009\r\nC\r\n268.955-2\r\nTANIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n8\r\n45\r\n03/06/2009\r\nC\r\n269.697-9\r\nTELMA DOS SANTOS GUIMARES\r\n7\r\n40\r\n19/06/2009\r\nC\r\n269.798-5\r\nELZA PINHO\r\n8\r\n45\r\n27/06/2009\r\nC\r\n269.875-1\r\nDIACUI INDIO GUANABARA\r\n9\r\n50\r\n15/06/2009\r\nC\r\n288.763-6\r\nALFREDO MARQUES DA CRUZ\r\n8\r\n45\r\n30/06/2009\r\nC\r\n288.881-6\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n9\r\n50\r\n21/04/2009\r\nC\r\n289.640-5\r\nALVES FILHO\r\n5\r\n30\r\n05/04/2008\r\nC\r\n289.643-9\r\nELSON RAMIRES DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n30/06/2009\r\nC\r\n289.861-7\r\nLILIA CRISTINA CARVALHO BASTOS\r\n6\r\n35\r\n06/06/2009\r\nC\r\n289.912-8\r\nROBSON BARRETO M SILVA\r\n8\r\n45\r\n08/11/2008\r\nC\r\n810.869-8\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n2\r\n15\r\n22/12/1998\r\nR\r\n3\r\n20\r\n22/07/2007\r\nC\r\n815.829-7 \r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n9\r\n50\r\n06/06/2009\r\nC\r\n815.912-1\r\nES CALDAS\r\n8\r\n45\r\n01/06/2009\r\nC\r\n817.955-8\r\nIONE RODRIGUES DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n16/06/2009\r\nC\r\n836.191-7\r\nO ROBERTO WERNECK ROCHA\r\n4\r\n25\r\n26/06/2009\r\nC\r\n849.130-0\r\nFLAVIO PATTITUCCI\r\n4\r\n25\r\n27/06/2009\r\nC\r\n849.397-5\r\nAUREO DE FREITAS\r\n6\r\n35\r\n12/06/2009\r\nC\r\n849.439-5\r\nLUIS CARLOS EMIDIO DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n24/06/2009\r\nC\r\n852.615-4\r\nJOSE FERREIRA PINTO\r\n5\r\n30\r\n16/06/2009\r\nC\r\n859.249-5\r\nALEXANDRE ARARI R TEIXEIRA\r\n3\r\n20\r\n18/06/2009\r\nC\r\n859.252-9\r\nLUIS CARLOS CAMERA MARINHO\r\n3\r\n20\r\n18/06/2009\r\nC\r\n859.255-2\r\nCLAUDIO DE SOUZA LIMA\r\n3\r\n20\r\n18/06/2009\r\nC\r\n859.256-0\r\nAMIR ADUM\r\n3\r\n20\r\n18/06/2009\r\nC\r\n859.257-8\r\nMILTON MOREIRA PEREIRA NETO\r\n3\r\n20\r\n18/06/2009\r\nC\r\n859.262-8\r\nMARCO ANTONIO BENTO SANCHEZ\r\n3\r\n20\r\n18/06/2009\r\nC\r\n859.264-4\r\nANA CRISTINA DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n18/06/2009\r\nC\r\n859.270-1\r\nMARCELO DE CASTRO SANTOS\r\n3\r\n20\r\n18/06/2009\r\nC\r\n859.271-9\r\nLENARDO LUIS S. VASCONCELLOS\r\n3\r\n20\r\n18/06/2009\r\nC\r\n860.488-6\r\nO G JUNIOR\r\n5\r\n30\r\n17/06/2009\r\nC\r\n860.880-4\r\nCLAUDIA TERESA NARDY ABBUD\r\n4\r\n25\r\n18/06/2009\r\nC\r\n860.929-9\r\nA DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n26/06/2009\r\nC\r\n870.532-9\r\nCLAUDIO JOSE DE FARIA\r\n4\r\n25\r\n05/06/2009\r\nC\r\n870.667-3\r\nANDRE LUIZ PINTO LOURENO\r\n7\r\n40\r\n12/06/2009\r\nC\r\n871.064-2\r\nREINALDO RENDER LEAL\r\n4\r\n25\r\n26/06/2009\r\nC\r\n871.341-4\r\nCARLOS LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n4\r\n25\r\n29/06/2009\r\nC\r\n871.481-8\r\nELTON DE OLIVEIRA DRESSLER\r\n3\r\n20\r\n09/06/2009\r\nC\r\n871.558-3\r\nFERNANDO ANTONIO TAVARES DUARTE\r\n9\r\n50\r\n23/06/2009\r\nC\r\n871.711-8\r\nJOEL PERES DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n19/10/2004\r\nR\r\n3\r\n20\r\n19/10/2007\r\nC\r\n871.811-6\r\nLUCIANO LINS DE MENEZES\r\n4\r\n25\r\n21/06/2009\r\nC\r\n872.008-8\r\nPATRICIA LAUREANO C MARTINS\r\n4\r\n25\r\n27/06/2009\r\nC\r\n872.167-2\r\nSANDRO BREZINSCK TEIXEIRA\r\n4\r\n25\r\n30/06/2009\r\nC\r\n872.305-8\r\nES DE OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n872.306-6\r\nZENAIDE LAURENTINO DA COSTA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n872.307-4\r\nSERVIO TULIO SABOIA DA FONSECA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n872.308-2\r\nO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n872.309-0\r\nWELLINGTON CERQUEIRA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n872.314-0\r\nWANDERSON VIANA MENEZES\r\n2\r\n15\r\n15/06/2009\r\nC\r\n872.315-7\r\nWILMAR PAES LEME FACRE\r\n3\r\n20\r\n03/06/2009\r\nC\r\n872.316-5\r\nYVES SILVA CORREIA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n872.317-3\r\nRODRIGO SOARES CALIL FEGALI\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n872.319-9\r\nWALDEMAR JOSE AVILA NETO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n872.322-3\r\nVANIA CRISTINA ANDRADE ALMEIDA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n872.323-1\r\nALEX ADALBERON BRAGA DA SILVEIRA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n872.324-9\r\nVAGNER CANTARYM PEDRO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n872.325-6\r\nWEBSTER BARRETO DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n872.326-4\r\nADRIANO SANTIAGO DA ROSA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n872.327-2\r\nADILSON RAMOS PARENTE\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n872.330-6\r\nPEREIRA TAVARES\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n872.331-4\r\nFABIO SOARES LESSA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n872.333-0\r\nMONICA VIANNA DA SILVA TOLEDO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n872.334-8\r\nRICARDO PERROTA DE CARVALHO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n872.335-5\r\nRODRIGO RODRIGUES MOTA\r\n2\r\n15\r\n16/06/2009\r\nC\r\n872.337-1\r\nSUZANA DA SILVA CRESPO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n872.339-7\r\nMARCOS RIBEIRO PIRES\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n872.340-5\r\nJORGE CLAUDIO LIMA DE BRITTO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n888.513-9\r\nANDREA VARELLA\r\n2\r\n15\r\n18/06/2009\r\nC\r\n888.514-7\r\nLEONARDO GARCIA WERNERSBACH\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n888.515-4\r\nONOFRIO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n888.516-2\r\nFERRAZ\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n888.518-8\r\nFERNANDA DE LIMA CARDOSO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n888.522-0\r\nJOSE HENRIQUE DIAS DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n888.523-8\r\nPAULO ROBERTO PINHEIRO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n888.524-6\r\nLUCIANA DE ALMEIDA MEIRELLES\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n888.525-3\r\nMENEGHINI\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n888.528-7\r\nALEXANDRE VIEIRA SILVA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n888.529-5\r\nMARCOS ULYSSES MEINICKE FRERES\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n888.530-3\r\nFABIO GOMES DE SOUSA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n888.534-5\r\nA SUARES PINTO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n888.540-2\r\nMARCIA RAMOS FREIRE\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n888.541-0\r\nLUIZ ANTONIO RAMOS DA GRAA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n888.542-8\r\nAUREA MARIA TAVARES TORRES\r\n2\r\n5\r\n14/06/2009\r\nC\r\n888.544-4\r\nJOSE LUIZ DE CARVALHO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n888.552-7\r\nPAULO LEONARDO LOYOLA STORRY\r\n2\r\n15\r\n10/06/2009\r\nC\r\n888.648-3\r\nANDRE LUIZ B. DE LIMA RODRIGUES\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n888.651-7\r\nAMARO GIL TEIXEIRA BARCELOS\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n888.652-5\r\nANDREA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n888.654-1\r\nANTONIO GREVEN DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n888.666-5\r\nMARA LUCIA BAIENCE DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n888.667-3\r\nCRISTIANO MANSO PEDROSO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n888.679-8\r\nDOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n888.681-4\r\nMARCELLA MATOS E SILVA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n888.682-2\r\nDA CUNHA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n888.686-3\r\nMARCOS OTHELO LOPES DE OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n888.691-3\r\nLEONARDO BARRETO NIGROMONTE\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n888.695-4\r\nLEONARDO DE ANDRADE MELO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n888.697-0\r\nSA\r\n5\r\n30\r\n07/06/2009\r\nC\r\n888.739-0\r\nGUNTHER SCHMIDT DE MIRANDA\r\n5\r\n30\r\n06/06/2009\r\nC\r\n888.755-6\r\nDANIEL DE SOUZA CORREA FILHO\r\n7\r\n40\r\n02/06/2009\r\nC\r\n889.051-9\r\nHENRIQUE ALBERTO A. DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.052-7\r\nJOAO LUIS PEREIRA D'ALMEIDA DIAS\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.080-8\r\nALEXANDRE SEPPA PINHEIRO\r\n5\r\n30\r\n15/06/2009\r\nC\r\n889.133-5\r\nLUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA GOZER\r\n3\r\n20\r\n08/06/2009\r\nC\r\n889.141-8\r\nCARLOS NEY DA SILVA GOMES\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.206-9\r\nALEXANDRE DA ROCHA ANTUNES\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.207-7\r\nEMERSON DO NASCIMENTO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.212-7\r\nBRUNO SEQUEIRA DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.213-5\r\nALINE DE LIMA SARAIVA\r\n2\r\n15\r\n15/06/2009\r\nC\r\n889.214-3\r\nALVARO AURELIO DA SILVA BRAGA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.215-0\r\nANA MARIA DA SILVA BARROS\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.216-8\r\nMARCIO AQUINO C. DE MENDONA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.217-6\r\nANDERSON LUIZ FENTA FIGUEIREDO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.218-4\r\nANDERSON MARTINS DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.220-0\r\nRUBEN JOSE DE SOUZA NETO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.221-8\r\nSOLANGE DE SOUZA FREIXO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.222-6\r\nANDERSON RODRIGUES MONTEIRO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.227-5\r\nWELLINGTON LEANDRO DA S SANTOS\r\n4\r\n15\r\n13/06/2009\r\nC\r\n889.229-1\r\nBRUNO DE ALMEIDA DIAS\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.231-7\r\nPOTZ DE OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n16/06/2009\r\nC\r\n889.232-5\r\nRODRIGO RIBEIRO ARNAUD\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.233-3\r\nANDRE RENATO RAMOS DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.236-6\r\nANGELO ABRANCHES DO NASCIMENTO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.237-4\r\nJULIO CLAUDIO ASSIS DE ALMEIDA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.239-0\r\nHELENO ANDERSON ALVES VALENTE\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.241-6\r\nANTONIO EDUARDO CORREA DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.247-3\r\nAVIMAR SOARES DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.248-1\r\nBRUNO BALBONI\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.249-9\r\nBRUNO BARBOSA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.250-7\r\nBRUNO DE HOLLANDA MARTINS\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.251-5\r\nBRUNO DE SOUZA GOIS\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.252-3\r\nBRUNO DUARTE DE CASTRO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.255-6\r\nTHIAGO FERREIRA BRANDO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.256-4\r\nBRUNO TEIXEIRA COIMBRA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.257-2\r\nRODRIGO EDUARDO CORREIA SILVERIO\r\n4\r\n25\r\n26/06/2009\r\nC\r\n889.259-8\r\nCARLOS ALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.261-4\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.262-2\r\nCARLOS EDUARDO SALBEGO DA COSTA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.263-0\r\nCARLOS HENRIQUE DIAS\r\n4\r\n25\r\n13/06/2009\r\nC\r\n889.264-8\r\nBEZERRA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.273-9\r\nCESAR TACIO VILA DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.276-2\r\nCLAUDIO DE MELLO BANDOLI\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.277-0\r\nLUCIANO CESAR DE OLIVEIRA FILHO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.280-4\r\nCLAUDIO RIBEIRO DA FONSECA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.282-0\r\nCLAUDIO ROBERTO SOARES\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.283-8\r\nOSIRIS MACEDO PEREIRA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.285-3\r\nCRISTINA MARIA DE OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.288-7\r\nDERLISON GABRIEL BICEGO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.290-3\r\nRODRIGO MARTINS GOMES LADEIRA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.294-5\r\nDOURADO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.295-2\r\nDONOVAN BARROS COUTINHO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.296-0\r\nDOUGLAS BARRETO DA MATA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.298-6\r\nDAVILA COSTA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.300-0\r\nCRISTIANO DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.301-8\r\nDOUGLAS GOMES DE CARVALHO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.303-4\r\nPATRICIA MARQUES DE MACEDO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.305-9\r\nLEONARDO ABREU SEPUCCRI\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.307-5\r\nEDUARDO BENEVENUTO VASCONCELLOS\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.308-3\r\nEDUARDO DA FONSECA CERONI\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.309-1\r\nEDUARDO DONATO DE OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.313-3\r\nPAULO EDUARDO BARCELLOS\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.314-1\r\nFONSECA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.316-6\r\nM DA ROCHA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.317-4\r\nEMERSON LUIZ ROCHA ASTIGARRAGA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.318-2\r\nRIBEIRO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.320-8\r\nRENIERI PEREIRA DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.321-6\r\nERIC DA SILVA COSTA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.323-2\r\nANDRE LUIZ SILVA MARINHO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.325-7\r\nESTEFANIA LUANDA MENEZES MORAES\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.327-3\r\nFABIANO ALVES AZEVEDO DE MELO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.328-1\r\nAUGUSTO CESAR VAZ SIQUEIRA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.330-7\r\nFABIANO SOARES MOREIRA\r\n2\r\n15\r\n15/06/2009\r\nC\r\n889.333-1\r\nO SILVA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.336-4\r\nFABRICIO LEITE DE ALMEIDA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.339-8\r\nFABIO DE SOUZA MENDES\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.340-6\r\nFABRICIO BARBOSA CAMARA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.341-4\r\nKARINE FREITAS LEITE\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.342-2\r\nFARLEY CRISTIANO DE ASSIS FALCO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.343-0\r\nFELIPE OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.346-3\r\nJOSY LIMA LEAL RIBEIRO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.348-9\r\nFLAVIO DA ROZA\r\n3\r\n20\r\n04/06/2009\r\nC\r\n889.351-3\r\nGEORGE RULFF BENTO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.353-9\r\nGIL GIMENEZ DESTRO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.355-4\r\nROBLEDO LOPES COSTA BEZERRA\r\n2\r\n15\r\n20/06/2009\r\nC\r\n889.358-8\r\nSIRLEIA LOPES DE OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.359-6\r\nO CARLOS AFFONSO DE VARGAS\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.360-4\r\nGIOVANNI PEREIRA DE AZEVEDO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.361-2\r\nGIRLIANDRO FERNANDO DA S MOTA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.364-6\r\nGLAUCIO PEREIRA MOURA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.366-1\r\nGUERRA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.367-9\r\nGLAUCO RAPHAEL DA MATTA ARAUJO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.368-7\r\nGUILHERME DIAS COELHO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.370-3\r\nERICSON LISBOA VIANNA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.376-0\r\nHORACIO LOBO DE AZEVEDO FILHO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.382-8\r\nJACKSON BISPO DOS SANTOS JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.383-6\r\nJAIRO ANTONIO DE SOUZA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.384-4\r\nANTONIO CLAUDIO DE SEIXAS JOCA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.385-1\r\nJAYRO SANTOS JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.386-9\r\nO AZAMBUJA NETO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.387-7\r\nJEFERSON RICARDO C MEDEIROS\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.390-1\r\nJEFERSON SANTOS DA COSTA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.392-7\r\nJOANES PAULUS SANTOS CALIXTO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.393-5\r\nO BARBOSA DO AMARAL\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.394-3\r\nANDRE LUIDI BRITTO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.395-0\r\nADELSON BORGES DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.400-8\r\nO CARLOS DE MELO CAMACHO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.401-6\r\nO HUMBERTO CARDOSO PEREIRA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.402-4\r\nES FARIA\r\n2\r\n15\r\n15/06/2009\r\nC\r\n889.406-5\r\nJOSE GUSTAVO DOS S PINHO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.407-3\r\nJOSE HENRIQUE BARRANCO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.408-1\r\nJULIANO VARGAS BAIAO VIEIRA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.409-9\r\nJULIO CESAR COSTA DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.411-5\r\nLENISA FERREIRA D MOREIRA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.412-3\r\nLEONARDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.413-1\r\nLEONARDO SILVA DA CUNHA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.415-6\r\nLEONARDO PINTO DE OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.416-4\r\nA ALHO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.417-2\r\nLUCELIA DA SILVA MACHADO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.418-0\r\nEBERSON BENTO DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.421-4\r\nMARCOS MUSSUMECI DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.423-0\r\nLUIS EDUARDO DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.424-8\r\nLUCIANO SALES MIRANDA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.427-1\r\nLUIS SERGIO BUSSU DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.430-5\r\nLUIZ FAULHABER BARBOSA FILHO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.431-3\r\nDELAINE DA SILVA AMORIM\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.432-1\r\nPABLO DE AVILA MARTINS\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.434-7\r\nOSWALDO SANTOS JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.435-4\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.438-8\r\nRICARDO DE ARAUJO CORTEZ\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.442-0\r\nMARCELLUS PIRANDA LIMA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.444-6\r\nMARCELO DE CARVALHO CORREIA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.445-3\r\nLUIS EDUARDO DE OLIVEIRA PARETO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.447-9\r\nMARCELO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.449-5\r\nMARCELO ESPOJEIRO FIGUEIREDO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.450-3\r\nROGERIO ARANTES BARROCAS\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.454-5\r\nMARCELO GOMES CORREA\r\n2\r\n15\r\n22/06/2009\r\nC\r\n889.456-0\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA SANTOS\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.457-8\r\nA DE SOUZA\r\n5\r\n30\r\n18/06/2009\r\nC\r\n889.458-6\r\nMARCELO PENNAFIRME MALFACINI\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.459-4\r\nRICARDO ELIAS MONTEIRO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.461-0\r\nBRUNO VIEIRA DE FREITAS\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.462-8\r\nMONICA DOS SANTOS PINTO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.464-4\r\nELKE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.465-1\r\nRODRIGO MACEDO CARVALHO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.469-3\r\nRICARDO HENRIQUE ARAUJO PIMENTEL\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.470-1\r\nMARCONDES DO NASCIMENTO SILVA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.472-7\r\nJUNIOR\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.473-5\r\nMARCOS CARLOS\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.477-6\r\nFABRIZIO S NASCIMENTO LANDES\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.478-4\r\nMARCOS PAULO DA SILVA SODRE\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.480-0\r\nLUCIANA BITTENCOURT\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.481-8\r\nDOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.483-4\r\nMARIO CESAR PINTO TAVARES\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.485-9\r\nO LUIZ DE ARAUJO RODRIGUES\r\n8\r\n45\r\n30/06/2009\r\nC\r\n889.486-7\r\nMARLOS MELO BAUDERT\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.488-3\r\nPEDRO COELHO MENDES JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.490-9\r\nMAURO ROBERTO RIBEIRO ALVES\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.492-5\r\nMAURO SOUZA COSTA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.493-3\r\nMARCELO DANTAS DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.495-8\r\nDO ROSARIO OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.497-4\r\nMONICA ALVES DIAS\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.498-2\r\nNATALIA FARIA MATHIAS\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.499-0\r\nWALDECYRO DE OLIVEIRA BARROS\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.500-5\r\nNEILSON DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.501-3\r\nCARLOS RAFAEL DE SOUZA FONSECA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.504-7\r\nNIVEA GAMA RANGEL DE SOUZA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.505-4\r\nFABRICIO DA SILVA MEDEIROS\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.508-8\r\nPABLO JUKIA FELIX FERREIRA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.510-4\r\nRAULISON MANOEL CORREA BARBEDO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.512-0\r\nO PEDRO FILHO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.513-8\r\nPAULO DE MELO LAURIO RIBEIRO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.514-6\r\nPAULO RENATO FELIX FERREIRA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.518-7\r\nRAFAEL OLIVEIRA M. BARBOSA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.519-5\r\nLUCIANE BERNI NUNES\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.521-1\r\nO DUARTE\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.522-9\r\nFREITAS\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.524-5\r\nLUIZ AUGUSTO NASCIMENTO ALOISE\r\n4\r\n25\r\n21/06/2009\r\nC\r\n889.525-2\r\nREGINALDO PAULA DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.526-0\r\nRENATA FERNANDES DE M. MACHADO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.527-8\r\nENRICCO LEAL TEIXEIRA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.528-6\r\nPAULO SICILIANO AIETA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.531-0\r\nMALAKE WAKED TANOS\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.532-8\r\nRICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.535-1\r\nRENATA PACHECO DAFLON\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.536-9\r\nTHIAGO BACELO PEREIRA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.537-7\r\nRENATA TORRES FRIEDE\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.538-5\r\nPIAIA DE OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.539-3\r\nRENATO ARAUJO LEITE\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.541-9\r\nRENATO DA SILVA FERREIRA COUTO\r\n2\r\n15\r\n17/06/2009\r\nC\r\n889.543-5\r\nCLAUDIA CRISTINA MELO RIBEIRO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.545-0\r\nURSULA BARBOSA MARINS\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.546-8\r\nTEIXEIRA\r\n2\r\n15\r\n20/06/2009\r\nC\r\n889.550-0\r\nRICARDO TAVARES NOVO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.551-8\r\nRICARDO TELLES DA CONCEIO\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.552-6\r\nROBERTA MARTINS MESSIAS FERREIRA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.553-4\r\nROBERTO CHAVES DE ALMEIDA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.554-2\r\nROBSON CEZAR DIAS SILVA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.556-7\r\nDA COSTA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.557-5\r\nRODRIGO BARRETO DE MEDEIROS\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.558-3\r\nRODRIGO CALDAS\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.566-6\r\nMARIA CRISTINA ARGOLLO DE PAULA\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.643-3\r\nVITOR FIGUEIRA AZEVEDO\r\n2\r\n15\r\n13/06/2009\r\nC\r\n889.648-2\r\nJAYME BERBAT FILHO\r\n3\r\n20\r\n18/06/2009\r\nC\r\n889.650-8\r\nIVAILSON MOREIRA SARDINHA\r\n7\r\n40\r\n11/06/2009\r\nC\r\n889.651-6\r\nLUIZ HENRIQUE MARQUES PEREIRA\r\n2\r\n15\r\n13/06/2009\r\nC\r\n889.688-8\r\nGUILHERME DOS SANTOS GESTEIRA\r\n2\r\n15\r\n26/06/2009\r\nC\r\n921.154-1\r\nANTONIO CLAUDIO N DA MOTA\r\n2\r\n15\r\n13/06/2009\r\nC\r\n921.176-4\r\nES DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n13/06/2009\r\nC\r\n921.192-1\r\nWANTOIR GONCALVES FERREIRA\r\n7\r\n40\r\n21/06/2009\r\nC\r\n921.201-0\r\nRAFAEL PESTANA AUGUSTO\r\n2\r\n15\r\n13/06/2009\r\nC\r\n946.474-4\r\nSERGIO SAHIONE FERREIRA\r\n1\r\n10\r\n14/06/2009\r\nC\r\n2.145.593- 6\r\nSERGIO ANTHES CRUZ\r\n8\r\n45\r\n28/12/1997\r\nR\r\n9\r\n50\r\n27/12/2000\r\nC\r\n10\r\n55\r\n27/12/2003\r\nC\r\n11\r\n60\r\n26/12/2006\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 814797\r\n"
        ],
        "814798": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "DE TRIÊNIO CONCEDIDO OU REVISADO\r\nPAGAMENTO DE JUNHO DE 2009\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03/08/2009\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\nÍCULA\r\nNOME\r\nNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n708-8\r\nLUCIRA DE SOUZA RIBEIRO\r\n11\r\n60\r\n24/05/2009\r\nC\r\n177.220-1\r\nCICERO FARIAS DE OLIVEIRA NETO\r\n9\r\n50\r\n19/02/2006\r\nC\r\n177.447-0\r\nARTHUR JOSE CARVALHO MURTINHO\r\n10\r\n55\r\n06/05/2009\r\nC\r\n178.158-2\r\nJOSE LUIZ DE OLIVEIRA FERRAZ\r\n10\r\n55\r\n09/05/2009\r\nC\r\n178.159-0\r\nANTENOR DE OLIVEIRA COSTA\r\n10\r\n55\r\n10/05/2009\r\nC\r\n178.180-6\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n10\r\n55\r\n26/05/2009\r\nC\r\n179.697-8\r\nO MARTINS\r\n9\r\n50\r\n25/05/2009\r\nC\r\n180.236-2\r\nELIAS DA SILVA NETO\r\n11\r\n60\r\n20/05/2009\r\nC\r\n180.290-9\r\nOSIAS DE ARAUJO RODRIGUES\r\n9\r\n50\r\n07/05/2009\r\nC\r\n180.295-8\r\nJOSE CARLOS MACHADO\r\n9\r\n50\r\n25/05/2009\r\nC\r\n180.941-7\r\nMARCOS DE ANDRADE MACHADO\r\n9\r\n50\r\n02/05/2009\r\nC\r\n181.041-5\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS\r\n9\r\n50\r\n10/05/2009\r\nC\r\n181.409-4\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO AZEVEDO\r\n9\r\n50\r\n13/05/2009\r\nC\r\n184.659-1\r\nALBERTO LUIS MOURA DE ARAUJO\r\n10\r\n55\r\n17/05/2009\r\nC\r\n192.617-9\r\nSIMES\r\n11\r\n60\r\n25/05/2009\r\nC\r\n195.695-2\r\nELCIR DA SILVA MARTINS\r\n9\r\n50\r\n20/05/2009\r\nC\r\n195.702-6\r\nMARILDA COELHO PEREIRA\r\n9\r\n50\r\n20/05/2009\r\nC\r\n195.712-5\r\nJOSE BARBOSA LIMA RODRIGUES\r\n9\r\n50\r\n22/05/2009\r\nC\r\n195.987-3\r\nMAURO MONTEIRO DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n31/05/2009\r\nC\r\n239.911-1\r\nVITOR CESAR WALLIER PERES\r\n8\r\n45\r\n08/05/2009\r\nC\r\n241.317-7\r\nCHARLES BRITO DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n07/05/2009\r\nC\r\n241.320-1\r\nRICARDO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n8\r\n45\r\n23/05/2009\r\nC\r\n242.409-1\r\nO\r\n8\r\n45\r\n13/05/2009\r\nC\r\n242.854-8\r\nLUIZ HENRIQUE DE FRANA BAPTISTA\r\n8\r\n45\r\n14/05/2009\r\nC\r\n257.311-1\r\nJORGE LUIZ BANDEIRA\r\n9\r\n50\r\n06/05/2009\r\nC\r\n257.375-6\r\nMIGUEL DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n25/05/2009\r\nC\r\n257.700-5\r\nVITOR ALEXANDRE ALBANO\r\n7\r\n40\r\n17/02/2007\r\nR\r\n258.012-4\r\nGUTTEMBERG DE BARROS ALVIM\r\n8\r\n45\r\n10/05/2009\r\nC\r\n258.163-5\r\nFABIO NEIRA\r\n8\r\n45\r\n18/05/2009\r\nC\r\n258.443-1\r\nEDFLAVIO ALECIO DE SOUZA SANTOS\r\n9\r\n50\r\n12/05/2009\r\nC\r\n258.499-3\r\nJORGE SILVA MARTINS\r\n8\r\n45\r\n06/05/2009\r\nC\r\n258.600-6\r\nNELSON FRAGA DO COUTO\r\n8\r\n45\r\n05/05/2009\r\nC\r\n260.457-7\r\nERNESTO PEDRINA LICURSI\r\n9\r\n50\r\n16/05/2009\r\nC\r\n261.242-2\r\nIVONE SANA PINTO\r\n9\r\n50\r\n27/05/2009\r\nC\r\n261.439-4\r\nJOSE FERREIRA SANTOS\r\n7\r\n40\r\n07/02/2008\r\nR\r\n263.104-2\r\nO PEREIRA DA ROSA NETO\r\n8\r\n45\r\n05/05/2009\r\nC\r\n263.643-9\r\nGOMES\r\n8\r\n45\r\n17/05/2009\r\nC\r\n264.681-8\r\nPAULO FERNANDES MAGALHES\r\n11\r\n60\r\n27/05/2009\r\nC\r\n265.543-9\r\nEDMILSON VAL AMADOR\r\n8\r\n45\r\n20/05/2009\r\nC\r\n265.620-5\r\nMAGNO BATISTA PINHO\r\n7\r\n40\r\n07/05/2006\r\nR\r\n8\r\n45\r\n06/05/2009\r\nC\r\n265.642-9\r\nJOEL TONASSI DE ALMEIDA\r\n9\r\n50\r\n09/05/2009\r\nC\r\n266.054-6\r\nFLAVIO CORDEIRO CANDREVA \r\n9\r\n50\r\n03/05/2009\r\nC\r\n266.082-7\r\nRENATO CARVALHO DE CASTRO\r\n9\r\n50\r\n02/05/2009\r\nC\r\n266.537-0\r\nVALTER BORGES BARROZO\r\n7\r\n40\r\n15/05/2009\r\nC\r\n267.239-2\r\nWILSON VIEIRA BISPO\r\n8\r\n45\r\n16/05/2009\r\nC\r\n268.545-1\r\nPEREIRA\r\n8\r\n45\r\n15/05/2009\r\nC\r\n268.683-0\r\nCARLOS ALBERTO JOTTA DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n18/05/2009\r\nC\r\n268.754-9\r\nROGERIO DE SOUZA FLORENTINO\r\n7\r\n40\r\n28/05/2009\r\nC\r\n269.440-4\r\nEDGAR MARQUES ALVES\r\n7\r\n40\r\n09/05/2009\r\nC\r\n269.690-4\r\nNEIVALDO HERBERT FREIXO MOTTA\r\n10\r\n55\r\n03/05/2009\r\nC\r\n288.852-7\r\nDE SALLES \r\n7\r\n40\r\n05/05/2009\r\nC\r\n289.602-5\r\nEVANDRO PEREIRA DOS SANTOS\r\n10\r\n55\r\n27/05/2009\r\nC\r\n289.675-1\r\nANTONIO CARLOS DE ASSUMPO \r\n6\r\n35\r\n30/05/2009\r\nC\r\n513.688-2\r\nNELSON ANTONIO DE MACEDO LOPES\r\n11\r\n60\r\n23/05/2009\r\nC\r\n806.492-5\r\nO DANTAS\r\n7\r\n40\r\n06/05/2009\r\nC\r\n808.796-7\r\nRUBEM CORDEIRO DE MEDEIROS\r\n8\r\n45\r\n07/05/2009\r\nC\r\n809.590-3\r\nEDUARDO ROSA DE CARVALHO\r\n7\r\n40\r\n17/05/2009\r\nC\r\n809.622-4\r\nEDSON DE ALMEIDA CASTILHO\r\n8\r\n45\r\n04/05/2009\r\nC\r\n810.862-3\r\nANDERSON TADEU VALENTE\r\n7\r\n40\r\n10/05/2009\r\nC\r\n810.869-8\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n2\r\n15\r\n22/12/1998\r\nR\r\n3\r\n20\r\n22/07/2007\r\nC\r\n811.723-6\r\nJOSE CARLOS DE LIMA RODRIGUEZ\r\n8\r\n45\r\n23/05/2009\r\nC\r\n811.724-4\r\nMARCELO PONTE BRANDO\r\n5\r\n30\r\n08/05/2009\r\nC\r\n811.729-3\r\nSILVANA VILHENA BRAGA\r\n5\r\n30\r\n08/05/2009\r\nC\r\n811.731-9\r\nR DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n08/05/2009\r\nC\r\n811.734-3\r\nPESSOA\r\n5\r\n30\r\n08/05/2009\r\nC\r\n811.739-2\r\nROSANGELA DEMETRIO DE MORAES\r\n5\r\n30\r\n08/05/2009\r\nC\r\n811.741-8\r\nZORAIA SAINT CLAIR BRANCO\r\n5\r\n30\r\n08/05/2009\r\nC\r\n811.742-6\r\nCLAUDIO ARMANDO FERRAZ\r\n5\r\n30\r\n08/05/2009\r\nC\r\n811.748-3\r\nRENATO BEZERRA CARVALHO\r\n5\r\n30\r\n08/05/2009\r\nC\r\n811.749-1\r\nRENATO FREIXO AZEVEDO\r\n5\r\n30\r\n08/05/2009\r\nC\r\n811.754-1\r\nCARLOS ALBERTO QUELOTTI VILLAR\r\n5\r\n30\r\n08/05/2009\r\nC\r\n811.759-0\r\nITALO BITTENCOURT DE MACEDO\r\n5\r\n30\r\n09/05/2009\r\nC\r\n814.713-4\r\nALBERTO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n08/05/2009\r\nC\r\n814.714-2\r\nLEONCIO\r\n5\r\n30\r\n08/05/2009\r\nC\r\n814.715-9\r\nCELIO CARNEIRO PAES LEME\r\n5\r\n30\r\n08/05/2009\r\nC\r\n814.716-7\r\nCLAUDIUS RIBEIRO PINTO BARRETO\r\n5\r\n30\r\n08/05/2009\r\nC\r\n814.717-5\r\nGILFABRI DE ARAUJO SILVA\r\n5\r\n30\r\n08/05/2009\r\nC\r\n814.719-1\r\nDE ARAUJO\r\n5\r\n30\r\n08/05/2009\r\nC\r\n814.723-3\r\nPEREIRA\r\n5\r\n30\r\n08/05/2009\r\nC\r\n814.724-1\r\nJULIO CESAR VIEIRA DE MELLO\r\n5\r\n30\r\n16/05/2009\r\nC\r\n814.726-6\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO\r\n5\r\n30\r\n08/05/2009\r\nC\r\n814.728-2\r\nMARCIA CRISTINA JOSE DE FREITAS\r\n5\r\n30\r\n08/05/2009\r\nC\r\n814.729-0\r\nMAURO AZEVEDO SILVA\r\n5\r\n30\r\n08/05/2009\r\nC\r\n814.731-6\r\nMAURO LUIS ALVES CODECO\r\n5\r\n30\r\n08/05/2009\r\nC\r\n814.732-4\r\nNERY TADEU DE FARIAS CARDOSO\r\n5\r\n30\r\n08/05/2009\r\nC\r\n814.733-2\r\nPAULO ANDRE TOSCANO COSTA\r\n5\r\n30\r\n08/05/2009\r\nC\r\n814.734-0\r\nREGINALDO AMARAL CHAVIER\r\n5\r\n30\r\n08/05/2009\r\nC\r\n819.553-9\r\nANTONIO JOSE DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n07/05/2009\r\nC\r\n819.834-3\r\nO MONTES\r\n8\r\n45\r\n10/05/2009\r\nC\r\n849.442-9\r\nSANDRO DA SILVA BORGES\r\n5\r\n30\r\n27/05/2009\r\nC\r\n859.272-7\r\nJULIO DA SILVA FILHO\r\n9\r\n50\r\n16/05/2009\r\nC\r\n860.392-0\r\nFREDERICO WELER DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n23/05/2009\r\nC\r\n860.484-5\r\nEUDES ROCHA DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n10/05/2009\r\nC\r\n860.880-4\r\nCLAUDIA TERESA NARDY ABBUD\r\n2\r\n15\r\n20/06/2003\r\nR\r\n3\r\n20\r\n19/06/2006\r\nC\r\n860.933-1\r\nMARCIO CALDAS DIAS MELLO\r\n5\r\n30\r\n04/05/2009\r\nC\r\n860.954-7\r\nSALGADO\r\n3\r\n20\r\n19/05/2009\r\nC\r\n870.922-2\r\nEDUARDO AUGUSTO COUTO CHAVES\r\n3\r\n20\r\n14/05/2009\r\nC\r\n871.247-3\r\nANDRE LUIS COSTA BARBOSA\r\n3\r\n20\r\n20/05/2009\r\nC\r\n871.652-4\r\nDE LEO\r\n5\r\n30\r\n24/05/2009\r\nC\r\n871.783-7\r\nLEONARDO MOTTA DE FARIA\r\n3\r\n20\r\n22/05/2009\r\nC\r\n872.311-6\r\nVINICIUS VOLTAN COELHO\r\n4\r\n25\r\n20/05/2009\r\nC\r\n888.900-8\r\nANDRE FERREIRA NUNES\r\n3\r\n20\r\n27/05/2009\r\nC\r\n888.915-6\r\nCLAUDINEI DE ALMEIDA LOPES\r\n4\r\n25\r\n17/05/2009\r\nC\r\n889.398-4\r\nO CARLOS ALVES DE DEUS\r\n7\r\n40\r\n25/05/2009\r\nC\r\n889.507-0\r\nRENALDO DO AMARAL FERREIRA\r\n5\r\n30\r\n25/05/2009\r\nC\r\n889.573-2\r\nRICARDO DA SILVA DURST\r\n6\r\n35\r\n06/05/2009\r\nC\r\n1.159.890- 1\r\nARTHUR CARLOS STEPHEN MELLO\r\n9\r\n50\r\n05/05/2009\r\nC\r\n2.145.593- 6\r\nSERGIO ANTHES CRUZ\r\n8\r\n45\r\n28/12/1997\r\nR\r\n9\r\n50\r\n27/12/2000\r\nC\r\n10\r\n55\r\n27/12/2003\r\nC\r\n11\r\n60\r\n26/12/2006\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 814798\r\n"
        ],
        "814799": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "NIO CONCEDIDO OU REVISADO\r\nPAGAMENTO DE MAIO DE 2009\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03/08/2009\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n149.620- 7\r\nJORGE LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n10\r\n55\r\n14/04/2009\r\nC\r\n175.704-6\r\nWILDES BESERRA DE ALMEIDA\r\n11\r\n60\r\n16/04/2009\r\nC\r\n176.490-1\r\nCELSO LUIS ALVES\r\n10\r\n55\r\n06/04/2009\r\nC\r\n177.287-0\r\nMENIVAL HULPAN PEREIRA\r\n10\r\n55\r\n10/04/2009\r\nC\r\n177.322-5\r\nADROALDO YABETA DE MORAIS\r\n10\r\n55\r\n17/04/2009\r\nC\r\n177.344-9\r\nPAULO CANNABRAVA BARATA\r\n11\r\n60\r\n14/04/2009\r\nC\r\n177.799-4\r\nHUMBERTO GOMES M. JUNIOR\r\n10\r\n55\r\n11/04/2009\r\nC\r\n178.794-4\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA LIMA\r\n10\r\n55\r\n13/04/2009\r\nC\r\n180.291-7\r\nCARLOS JOSE MONTEIRO DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n30/04/2009\r\nC\r\n180.925-0\r\nROSE MARY ARAUJO BAHIA\r\n9\r\n50\r\n17/04/2009\r\nC\r\n180.947-4\r\nMARCO AURELIO M. DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n10/04/2009\r\nC\r\n181.096-9\r\nCARLOS EDUARDO M. MENDONA\r\n8\r\n45\r\n30/04/2009\r\nC\r\n191.826-7\r\nPAULO ROBERTO CUNHA\r\n9\r\n50\r\n24/04/2009\r\nC\r\n193.218-5\r\nESTELA CABRAL DE OLIVEIRA\r\n9\r\n50\r\n30/04/2009\r\nC\r\n193.654-1\r\nSYLVIO GOMES DA SILVA JUNIOR\r\n9\r\n50\r\n05/04/2009\r\nC\r\n193.684-8\r\nJORGE DE SA GOMES\r\n9\r\n50\r\n05/04/2009\r\nC\r\n193.780-4\r\nJOSE RODRIGUES RIBEIRO ALVES\r\n9\r\n50\r\n10/04/2009\r\nC\r\n195.530-1\r\nITAMAR MATOLA\r\n9\r\n50\r\n26/04/2009\r\nC\r\n257.288-1\r\nHELIO DE OLIVEIRA MATHIAS\r\n8\r\n45\r\n17/04/2009\r\nC\r\n257.446-5\r\nTADEU SOUZA DE MELLO\r\n8\r\n45\r\n09/04/2009\r\nC\r\n257.603-1\r\nDIOMARIO GERVASIO DE P FILHO\r\n8\r\n45\r\n26/04/2009\r\nC\r\n257.612-2\r\nCLEILTON RODRIGUES FEITOSA\r\n8\r\n45\r\n09/04/2009\r\nC\r\n257.972-0\r\nRICARDO CAMPANARIO PEGORIM\r\n7\r\n40\r\n17/03/2005\r\nR\r\n8\r\n45\r\n16/03/2008\r\nC\r\n258.141-1\r\nO FLAVIO DE SANTANA LIMA\r\n9\r\n50\r\n29/04/2009\r\nC\r\n258.540-4\r\nMARCO ANTONIO DE LIMA MOURA\r\n8\r\n45\r\n19/04/2009\r\nC\r\n258.621-2\r\nROMILDO JOSE CRISTINO\r\n8\r\n45\r\n01/04/2009\r\nC\r\n260.418-9\r\nJULIO CESAR RABELO NEVES\r\n9\r\n50\r\n28/04/2009\r\nC\r\n260.488-2\r\nMARCO AURELIO L. DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n18/04/2009\r\nC\r\n262.793-3\r\nERLI CURTY DE ALMEIDA\r\n9\r\n50\r\n09/04/2009\r\nC\r\n262.821-2\r\nALEXANDRE C. P. DE ALMEIDA\r\n9\r\n50\r\n11/04/2009\r\nC\r\n263.072-1\r\nSERGIO WALDYR DE OLIVEIRA\r\n9\r\n50\r\n28/04/2009\r\nC\r\n263.522-5\r\nJOSE LUIZ FELIX TAVARES\r\n9\r\n50\r\n28/04/2009\r\nC\r\n263.907-8\r\nJORGE GARCIA MURTA\r\n9\r\n50\r\n27/04/2009\r\nC\r\n263.938-3\r\nJOSE FERREIRA DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n02/04/2009\r\nC\r\n264.005-0\r\nREGINALDO ALVES DE SANTANA\r\n11\r\n60\r\n06/04/2009\r\nC\r\n264.028-2\r\nJAMILE ABDALLES\r\n8\r\n45\r\n25/04/2009\r\nC\r\n264.075-3\r\nO LINS\r\n9\r\n50\r\n27/04/2009\r\nC\r\n265.449-9\r\nCAMILO SALES DORNELLAS\r\n7\r\n40\r\n25/04/2009\r\nC\r\n265.450-7\r\nALEXANDRE DA SILVA DIAS\r\n9\r\n50\r\n08/04/2009\r\nC\r\n265.464-8\r\nCLAUDIO MIRANDA LASNEAU\r\n7\r\n40\r\n08/04/2009\r\nC\r\n265.540-5\r\nGETULIO ERNESTO DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n08/04/2009\r\nC\r\n265.542-1\r\nLILIAN BARBOSA DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n08/04/2009\r\nC\r\n265.553-8\r\nHENRIQUE JORGE COSTA DUARTE\r\n7\r\n40\r\n08/04/2009\r\nC\r\n265.556-1\r\nROSANGELA FERNANDES BATISTA\r\n7\r\n40\r\n08/04/2009\r\nC\r\n265.558-7\r\nGUARACI ANTONIO DE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n14/04/2009\r\nC\r\n265.583-5\r\nJOSE ANTONIO DO AMARAL\r\n7\r\n40\r\n08/04/2009\r\nC\r\n265.595-9\r\nLUIS CARLOS MENDES DA COSTA\r\n7\r\n40\r\n08/04/2009\r\nC\r\n265.619-7\r\nO ENEAS DE ARAUJO FERRAS\r\n9\r\n50\r\n14/04/2009\r\nC\r\n265.667-6\r\nCLAUDIO ROCHA ROSA\r\n8\r\n45\r\n01/04/2009\r\nC\r\n265.690-8\r\nPAULO ROBERTO AFFONSO REGO\r\n7\r\n40\r\n08/04/2009\r\nC\r\n265.716-1\r\nROGERIO ANTONIO ALVES\r\n8\r\n45\r\n18/04/2009\r\nC\r\n265.720-3\r\nSIDNEY DUARTE NOGUEIRA\r\n7\r\n40\r\n08/04/2009\r\nC\r\n265.728-6\r\nROBERTO TORRES\r\n8\r\n45\r\n23/04/2009\r\nC\r\n265.735-1\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA CALDAS\r\n7\r\n40\r\n07/04/2009\r\nC\r\n266.323-5\r\nPEDRO PAULO DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n01/04/2009\r\nC\r\n266.356-5\r\nLUIZ HENRIQUE F PEREIRA\r\n8\r\n45\r\n02/04/2009\r\nC\r\n266.398-7\r\nPEDRO CEZAR B. DA ROCHA\r\n11\r\n60\r\n10/04/2009\r\nC\r\n266.590-9\r\nO NETO\r\n7\r\n40\r\n02/04/2009\r\nC\r\n267.101-4\r\nARA ALVES VIEIRA\r\n11\r\n60\r\n26/04/2009\r\nC\r\n267.217-8\r\nSONIA CASTRO EHMKE\r\n7\r\n40\r\n28/04/2009\r\nC\r\n267.322-6\r\nLUIZ AUGUSTO G. BARROSO\r\n6\r\n35\r\n26/11/2007\r\nR\r\n267.501-5\r\nCELSO FERNANDES ALVES FILHO\r\n9\r\n50\r\n14/04/2009\r\nC\r\n267.530-4\r\nDALMIR CASTRO DE ALMEIDA\r\n7\r\n40\r\n05/04/2009\r\nC\r\n269.082-4\r\nMIRIAN NUNES JOCA\r\n9\r\n50\r\n29/04/2009\r\nC\r\n269.114-5\r\nFERNANDO CARNEIRO PINTO\r\n8\r\n45\r\n18/04/2009\r\nC\r\n269.466-9\r\nSYLVIO DIBLASI FILHO\r\n6\r\n35\r\n26/04/2009\r\nC\r\n269.770-4\r\nMARELENA PEIXOTO DE MATTOS\r\n7\r\n40\r\n15/04/2009\r\nC\r\n269.812-4\r\nDE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n26/04/2009\r\nC\r\n269.935-3\r\nJORGE LUIZ DE A. GONALVES\r\n8\r\n45\r\n25/04/2009\r\nC\r\n288.721-4\r\nWAGNER ALVES DOS SANTOS\r\n9\r\n50\r\n28/04/2009\r\nC\r\n288.882-4\r\nROBERTO NOGUEIRA\r\n7\r\n40\r\n06/04/2009\r\nC\r\n288.942-6\r\nJORGE LUIZ FERNANDES\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nC\r\n289.670-2\r\nADAURI SOARES DE CARVALHO\r\n6\r\n35\r\n30/04/2009\r\nC\r\n289.704-9\r\nROBSON MIGUEL AUGUSTO\r\n9\r\n50\r\n28/04/2009\r\nC\r\n289.864-1\r\nMARCO ANTONIO SILVA PINTO\r\n9\r\n50\r\n28/04/2009\r\nC\r\n289.958-1\r\nAURELIO RUBIM GARCIA\r\n5\r\n30\r\n04/04/2009\r\nC\r\n289.972-2\r\nJOSE CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n9\r\n50\r\n28/04/2009\r\nC\r\n513.677-5\r\nHELCIO AUGUSTO DE ANDRADE\r\n11\r\n60\r\n27/04/2009\r\nC\r\n513.682-5\r\nJOSE PAULO RANGEL VIANA\r\n11\r\n60\r\n12/04/2009\r\nC\r\n809.378-3\r\nRICARDO GONCALVES DA ROCHA\r\n7\r\n40\r\n27/04/2009\r\nC\r\n809.635-6\r\nPAULO ROBERTO M. DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n10/04/2009\r\nC\r\n810.720-3\r\nANA MARIA R. DE P. CARVALHO\r\n8\r\n45\r\n25/04/2009\r\nC\r\n810.837-5\r\nES ROSA\r\n5\r\n30\r\n15/10/2004\r\nR\r\n6\r\n35\r\n15/10/2007\r\nC\r\n810.869-8\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n2\r\n15\r\n22/12/1998\r\nR\r\n3\r\n20\r\n22/07/2007\r\nC\r\n811.736-8\r\nMARICYR DE SOUZA PRAA\r\n9\r\n50\r\n18/04/2009\r\nC\r\n814.735-7\r\nRENATO FERREIRA VAZ\r\n8\r\n45\r\n17/04/2009\r\nC\r\n817.960-8\r\nJOSE CARLOS ARROIO\r\n8\r\n45\r\n25/04/2009\r\nC\r\n819.194-2\r\nLIANE ROSA DOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n23/11/2007\r\nC\r\n823.227-4\r\nCARLOS HENRIQUE P. MACHADO\r\n4\r\n25\r\n13/04/2009\r\nC\r\n853.036-2\r\nRENATO NUNES DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n21/04/2009\r\nC\r\n859.650-4\r\nJOSE ALAEL TITO DE A FILHO\r\n3\r\n20\r\n24/10/2000\r\nR\r\n4\r\n25\r\n29/03/2002\r\nC\r\n5\r\n30\r\n28/03/2005\r\nC\r\n6\r\n35\r\n27/03/2008\r\nC\r\n860.319-3\r\nFELIPE BENTO JUNG\r\n2\r\n15\r\n26/02/2007\r\nC\r\n860.366-4\r\nSANDRA FERNANDES P. MARTHA\r\n2\r\n15\r\n17/11/2002\r\nR\r\n3\r\n20\r\n16/11/2005\r\nC\r\n4\r\n25\r\n15/11/2008\r\nC\r\n860.445-6\r\nCARLOMAN MARTINS DO AMARAL\r\n6\r\n35\r\n07/04/2009\r\nC\r\n860.952-1\r\nROMULO VIEIRA ALVES\r\n7\r\n40\r\n21/04/2009\r\nC\r\n870.549-3\r\nJORGE FELIPE DE PAULA COELHO\r\n5\r\n30\r\n14/04/2009\r\nC\r\n870.674-9\r\nA SENISE\r\n2\r\n15\r\n27/04/2009\r\nC\r\n871.477-6\r\nELLERY RAMOS DE LEMOS\r\n3\r\n20\r\n10/04/2009\r\nC\r\n871.482-6\r\nO GARCIA\r\n4\r\n25\r\n05/04/2009\r\nC\r\n872.019-5\r\nPAULO CESAR MARCOLINO\r\n2\r\n15\r\n18/04/2007\r\nR\r\n872.302-5\r\nMARCEL P. DA CAMARA\r\n5\r\n30\r\n03/04/2009\r\nC\r\n872.317-3\r\nRODRIGO SOARES CALIL FEGALI\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n872.321-5\r\nCARLOS JOSE QUEIROZ VIANNA\r\n3\r\n20\r\n23/04/2009\r\nC\r\n888.996-6\r\nMURILO CESAR DA SILVA SAIBRO\r\n3\r\n20\r\n24/04/2009\r\nC\r\n889.292-9\r\nDILERMANDO JULIANO GONALVES\r\n4\r\n25\r\n30/04/2009\r\nC\r\n889.463-6\r\nMARCIO ANTONIO MARINHO\r\n4\r\n25\r\n27/04/2009\r\nC\r\n921.220-0\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA MAIA\r\n9\r\n50\r\n13/04/2009\r\nC\r\n925.068-9\r\nGISELE ROSEMBERG\r\n1\r\n10\r\n29/12/2008\r\nC\r\n946.480-1\r\nROBSON PIZZO BRAGA\r\n6\r\n35\r\n12/05/2008\r\nC\r\n7\r\n40\r\n03/02/2009\r\nC\r\n946.525-3\r\nGINITON LAGES\r\n3\r\n20\r\n12/05/2008\r\nC\r\n2.145.593- 6\r\nSERGIO ANTHES CRUZ\r\n8\r\n45\r\n28/12/1997\r\nR\r\n9\r\n50\r\n27/12/2000\r\nC\r\n10\r\n55\r\n27/12/2003\r\nC\r\n11\r\n60\r\n26/12/2006\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 814799\r\n"
        ],
        "814801": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "LOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc nº E-26/35.071/2009 - BERNARDETE DE LOURDES PINTO DA SILVA, cargo Técnico de Contabilidade, matrícula 00/0224.847-4 FAETEC. Registra-se afastamento, por 6 (seis) meses, para cumprir estágio experimental junto à PGE - Procuradoria Geral do Estado, com validade a contar de 22.07.2009, DOERJ de 24.07.2009, com base no art. 10, § 1º do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 814801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814821": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03.08.2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 11/2009, visando a aquisição de insumos gráficos, iniciada na Sessão Pública de 22/07/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 2514963 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou os lotes 02, 03, 04, 05 e 07 à empresa LORIGRAF LESTE TINTAS ESPECIAIS LTDA. (CNPJ 66.129.453/0001-20), pelo valor total de R 74.824,39 (setenta e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos), o lote 10 à empresa MELO & PINHEIRO LTDA (CNPJ 02.629.342/0001-09), pelo valor total de R 45.050,40 (quarenta e cinco mil cinqüenta reais e quarenta centavos), o lote 11 à empresa THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA (CNPJ 08.048.781/0001-04), pelo valor total de R 1.867,00 (um mil oitocentos e sessenta e sete reais), o lote 13 à empresa LAGOA SANTA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA (CNPJ 07.558.121/0001-00), pelo valor total de R 148.400,00 (cento e quarenta e oito mil e quatrocentos reais) perfazendo a presente licitação em R 270.141,79 (duzentos e setenta mil cento e quarenta e um reais e setenta e nove centavos), sendo considerado DESERTO os lotes 01, 08, 09 e 12 e FRACASSADO o lote 06. \r\nId: 814821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814836": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-21/130.226/2009\r\nPregão Eletrônico: 002/2009\r\nData da realização: 21/07/2009\r\nObjeto: Aquisição de Elevador Comercial, instalado.\r\nO Presidente da Fundação Santa Cabrini, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 19.621/94, e nos termos da manifestação do Pregoeiro, resolve:\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico no. 002/2009;\r\na emissão de notas de empenho em favor da empresa Elevadores Atlas Schindler S/A adjudicada no presente ato, tendo em vista a reserva de recursos necessários para cobertura das despesas decorrente do presente certame.\r\nId: 814836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814901": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 03.08.2009\r\nCONCEDO aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n193.811-7\r\nSalvador D. Loredo\r\n10\r\n5\r\n.2009\r\nC\r\n196.205-9\r\nReginaldo R. Ferreira\r\n9\r\n50\r\n.2009\r\nC\r\n6\r\nJovino José R. Filho\r\n9\r\n50\r\n21.06.2009\r\nC\r\nId: 814901\r\n"
        ],
        "814911": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2009\r\nProcesso nº E-18/450454/2009 - MAIZA LIMA GIMENEZ, Músico Corista, matrícula nº 29/1266-5. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 08/04/2008.\r\nProcesso nº E-18/450442/2009 - JOÃO FORTUNATO DE CARVALHO, Bai larino, matrícula nº 29/1175-8. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 14/01/2009.\r\nProcesso nº E-18/450447/2009 - LUCIA MARIA SAMPAIO GUIMARÃES, Bailarina, matrícula nº 29/1484-4. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 26/11/2008.\r\nId: 814911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814926": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "\r\nRescisão de contrato de Educador Projovem, por motivo de desistência. com base no Decreto nº 41.522, de 23 de Outubro de 2008, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República, e art. 77, inciso XI da Constituição Estadual.\r\nNÚCLEO QUISSAMÃ\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - MARIA HELENA FUTURO CAMPOS, matrícula nº 100.267-4, com validade a contar de 31 de julho de 2009. \r\nId: 814926\r\n"
        ],
        "814939": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 27.07.2009\r\n*Requisição nº 03-101/2009 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 51/2009, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa OSCAR ISKIN & CIA LTDA, no valor de R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais), no atendimento as necessidades da paciente Carla Renata Araújo de Castro Vieira, a fim de submeter a tratamento oncológico, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2009.\r\nId: 814939\r\n"
        ],
        "814940": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n/07/2009\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2009, realizado em Sessão pública de 28 de julho de 2009, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrado sob o nº 255270, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa vencedora, no valor global de R 300.000,00 (trezentos mil reais). A despesa deverá correr a conta do Programa de Trabalho 2432.181220002.2016, Natureza da Despesa 33903912 e Fonte 10, do orçamento vigente. \r\nId: 814940\r\n"
        ],
        "814954": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/07/2009\r\nProcesso nº E-09/03468/1702/1982 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SENHORINHA DOS SANTOS FREITAS, matrícula nº 702.277-5, como Agente Administrativo “Especial”, referência 31, com efeitos a contar de 30/07/1982, refixados com efeitos a contar de 01/03/1983, como Agente Administrativo, “Especial”, referência 44, com efeitos a contar de 01/10/1984, 01/01/1986 e como Oficial de Administração de 1ª Categoria, com efeitos a contar de 01/11/1989 e de 16/01/1990.\r\nProcesso nº E-09/10820/702/1991 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FERNANDO GONÇALVES LIRA, matrícula nº 119.905-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/12/2003 e refixados com efeitos a contar de 01/04/2004.\r\nProcesso nº E-09/01720/405/1992 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDUARDO LARANJEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 119.218- 6, como Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/11/1992.\r\nProcesso nº E-08/1505/003/1993 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RUDOLF BICKEL, matrícula nº 1.141.654-2, como Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 09/06/1995.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602036/1994 - Refixados os proventos mensais de inatividade de ABEL BARROSO FERNANDES, matrícula nº 809.535-8, como Papiloscopista Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/08404/1702/1995 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE MOREIRA LEITÃO, matrícula nº 701.696-7, como Artífice de Mecânica, referência C-33, com efeitos a contar de 14/03/1997. \r\nProcesso nº E-09/49655/1570/1996 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOEL ALVES DA SILVA, matrícula nº 9.364-1, como Papiloscopista Policial 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/12/1996 e refixados com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-09/9950/1059/2002 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WAGNER SANTIAGO FERREIRA GOMES, matrícula nº 149.351-9, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 30/01/2003.\r\nProcesso nº E-01/602184/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ASSIS VALENTE DE FREITAS, matrícula nº 264.525-7, como Investigador Policial 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/08/2003. \r\nProcesso nº E-09/0005/1835/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ELIANA CAVA, matrícula nº 175.960-4, como Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 27/02/2003. \r\nProcesso nº E-09/06829/1702/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MAURO FERREIRA, matrícula nº 121.841-1, como Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09/07/2004. \r\nComunicação Interna nº 7881/1700/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HIRAM CAMPOS, matrícula nº 1.086.582-2, como Auxiliar de Serviços Gerais, Nível I, Elementar, com efeitos a contar de 16/07/2005, revogando o despacho publicado em 27/12/2006.\r\nProcesso nº E-09/42993/1916/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de IVANETE BARBOSA, matrícula nº 179.985-7, como Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25/06/2009.\r\nProcesso nº E-08/220621/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HENRIQUE PAULO ZERBINI, matrícula nº 122.297-5, como Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 13/04/2009.\r\nProcesso nº E-09/0257/1540/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SEBASTIÃO SILVA DE ABREU, matrícula nº 177.281-3, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 06/05/2009,revogando o despacho publicado no D.O. de 28/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/0133/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MERÍCIA CALDAS PINTO FERREIRA, matrícula nº 176.177-4, como Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/01/2009.\r\nProcesso nº E-09/0267/1705/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALOMAR DE AZEVEDO, matrícula nº 183.421-7, como Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 06/07/2009. \r\nProcesso nº E-09/04991/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS DE SOUZA GOMES, matrícula nº 122.998-8, como Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16/06/2009. \r\nId: 814954\r\n"
        ],
        "814986": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "\r\n9\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a Adesão nº 46/2009 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 002/2009-POLICLINICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA, e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e no art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa HEALTH-CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO CIRURGICO HOSPITALAR LTDAno valor de R 58.720,00 (cinqüenta e oito mil setecentos e vinte reais).\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2009.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a Adesão nº 47/2009 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 051/2008-HGB, e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e no art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa HEALTH- CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO CIRURGICO HOSPITALAR LTDAno valor de R 292.732,22 (duzentos e noventa e dois mil setecentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2009.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a Adesão nº 49/2009 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 019/2008-IFF e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e no art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa ATRASORB INDUSTRIA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAno valor de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2009.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a Adesão nº 50/2009, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 297/2008-INCA e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e no art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA no valor de R 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2009.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a Adesão nº 51/2009 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 005/2008-HCE e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº8.666/93 e no art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa WOLF COMERCIAL LTDAno valor de R 84.510,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e dez reais).\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2009.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a Adesão nº 52/2009 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 100/2008-COM-MM e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº8.666/93 e no art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa WOLF COMERCIAL LTDAno valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2009.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a Adesão nº 53/2009 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 281/2009-UFMS e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº8.666/93 e no art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDAno valor de R 1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais).\r\n*Omitido no D.O de 20/07/2009.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a Adesão nº 54/2009 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 049/2008-HUAP e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e no art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e o art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDAno valor de R 9.000,00 (nove mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2009.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a Adesão nº 55/2009 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 321/2008-INCA e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e no art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa WOLF COMERCIAL LTDAno valor de R 52.500,00 (cinqüenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2009.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a Adesão nº 56/2009 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 048/2009-INCA e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e no art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDAno valor de R 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2009.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a Adesão nº 45/2009 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 082/2008-HN-MM, e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e no art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa PRODIET FARMACÊUTICA LTDAno valor de R 14.075,80 (quatorze mil setenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2009.\r\nId: 814986\r\n"
        ],
        "815003": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.07.2009\r\nProc. nº E-08/0042/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa Não Aplicável, para o termo de ajuste de contas por haver prestado serviço após o término da cobertura contratual referente ao serviço de engenharia hospitalar, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 115.960,00 (cento e quinze mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0042/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa Não Aplicável, para o termo de ajuste de contas por haver prestado serviço após o término da cobertura contratual referente ao serviço de engenharia hospitalar, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 115.960,00 (cento e quinze mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0025/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, para aquisição de vestuário cirúrgico, em favor da MAV COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA., no valor de R 5.065,00 (cinco mil e sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0025/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, para aquisição de vestuário cirúrgico, em favor da COMERCIAL FERUMA LTDA., no valor de R 263.450,00 (duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0025/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, para aquisição de vestuário cirúrgico, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 112.825,00 (cento e doze mil oitocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 815003\r\n"
        ],
        "815007": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 03 DE AGOSTO DE 2009\r\n.\r\nId: 815007\r\n"
        ],
        "815025": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 03.08.2009\r\nProcesso nº E-23/859/2009 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 012/2009 - no valor de R 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais), em favor da empresa ATTO COMUNICAÇÃO & DESIGN, referente a contratação de empresa especializada em promover, organizar e realizar o evento alusivo a valorização da cultura e promoção dos Direitos do Povo Cigano\r\nId: 815025\r\n"
        ],
        "815026": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº 01/903.260/1986 - ELIZABETH LIMA DE OLIVEIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 290.858-0 - Autorizo a contagem em dobro de 12(doze) meses de licença prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 02/06/76 a 31/05/81, publicado no D.O. de 14/09/1988, de 01/06/81 a 30/05/86, publicado no D.O. de 14/09/1988, de 31/08/86 a 07/06/91, publicado no D.O. de 15/08/91 e de 08/06/91 a 31/08/96, publicado no D.O. de 06/12/96, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias.\r\nId: 815026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815038": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/10.003.881/99 - CREMILDA FERREIRA CORREIA, matrícula nº 274.749-1, Merendeira II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.407.114/2008 - DARCY PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 155.139-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/12/2008.\r\nProcesso nº E-01/008.070/76 - HENRIETTE MARIA DE MAGALHÃES, matrícula nº 424.576-7, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.300.075/97 - MARIA DAS GRAÇAS MÔRO DA MATA, matrícula nº 106.717-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/2.200.289/96 - MARIA DE LOURDES RICARDO MARQUES, matrícula nº 89.125-9, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/01/2002.\r\nProcesso nº E-03/4.400.025/97 - MARILZA GOMES PREM, matrícula nº 244.002-2, Prof. Doc.II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/715.049/2001 - MARLENE XAVIER DA SILVEIRA, matrícula nº 240.311-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/1.600.577/96 - NORMA REGINA SANTOS CAETANO, matrícula nº 76.547-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2001, revogando-se o despacho de 17/10/2005, publicado no D.O. de 25/10/2005. \r\nProcesso nº E-01/307.579/83 - ONÉLIA FERREIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 36.136-0, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.730.008/97 - SANDRA MARIA FONSECA ALVIM, matrícula nº 103.374-5, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2001.\r\nProcesso nº E-03/6.920.252/2000 - WALDEMAR SIMÕES RANGEL, matrícula nº 21.617-6, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2001.\r\nProcesso nº E - 03/010.743/2008 - ADILSON DIAS TEIXEIRA, matrícula nº 1.157.371-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.310.091/2007 - ANGELA MARIA DE OLIVEIRA LACERDA, matrícula nº 519.179-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/6.910.612/99 - ANGELINA GONÇALVES CARDOSO CRUZ, matrícula nº 514.873-9, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.210.077/2005 - EDIMA RODRIGUES SANTUCHI, matrícula nº 129.375-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/811.721/2000 - IVETE CESAR BARRETO, matrícula nº 515.553-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2002.\r\nProcesso nº E-03/7.500.043/97 - JANETE ALVES DE MOURA GOMES, matrícula nº 519.418-8, Prof. Doc.II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.103.169/2004 - LIDIA GOMES QUELHAS, matrícula nº 515.098-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.500.433/97 - LIGIA MARIA ROCHA LOSADA, matrícula nº 511.842-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.915/2004 - LIGIA SERODIO PORTES, matrícula nº 195.486-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/7.010.024/2005 - LUCI MONTEIRO ROCHA, matrícula nº 157.926-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2006.\r\nProcesso nº E-03/4.610.291/2005 - MARIA DE LOURDES BARROS ÁSSIMOS, matrícula nº 246.552-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2006.\r\nProcesso nº E-03/7.400.031/97 - MARIA DO CARMO XAVIER GUIMARÃES, matrícula nº 95.387-7, Prof. Doc.II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/810.186/2006 - MARIA JOSÉ CAMPOS DE SOUZA LEÃO, matrícula nº 132.078-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2006.\r\nProcesso nº E-03/811.711/2005 - MARIZA CATHARINO DE SOUZA, matrícula nº 515.266-5, Prof. Doc.II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.310.233/2007 - SEBASTIANA MARIA NEVES DA SILVA, matrícula nº 276.566-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.200.387/2005 - SONIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 515.908-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/811.443/2006 - SONIA MARIA DA COSTA ROCHA, matrícula nº 238.014-5, Prof. Doc.II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2008, revogando-se o despacho de 04/05/2009, publicado no D.O. de 15/05/2009. \r\nProcesso nº E-03/1.730.149/2004 - VALÉRIA DE ARAÚJO CORDEIRO SCHWARTZ, matrícula nº 169.527-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/03/2005.,\r\nProcesso nº E-03/8.611.367/2005 - VALQUIRIA LOPES BRANCHI FORTE, matrícula nº 516.972-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2007.\r\nId: 815038\r\n"
        ],
        "815097": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.08.2009\r\nProcesso nº E-09/110/2533/2009 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/109/2533/2009 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/111/2513/2009 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 815097\r\n"
        ],
        "815099": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/07/2009\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor da empresa NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 302.054,00 (trezentos e dois mil cinqüenta e quatro reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nId: 815099\r\n"
        ],
        "815108": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.07.2009\r\nrevogado o despacho datado de 31.07.2001, republicado no Diário Oficial de 03.09.2001, que padronizou com exclusividade os serviços e equipamentos para medição de gases poluentes fabricados pela empresa SUN ELETRIC DO BRASIL S.A. para utilização nos Postos de Vistoria do DETRAN/RJ e determina que os futuros equipamentos que porventura sejam adquiridos pelo DETRAN/RJ para aferição de gases poluentes de veículos automotores nos Postos de Vistoria da Empresa, deverão, obrigatoriamente, estarem em conformidade e devidamente homologados por Portaria própria do INMETRO e do IPEM, bem como não possuam qualquer restrição técnica exigida pelas posturas do INEA. \r\nId: 815108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815109": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "RIO\r\n.2009\r\n- Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\n- Dou provimento ao recurso da Fazenda. \r\nId: 815109\r\n"
        ],
        "815110": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            ".2009\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 15/10/2008, tornando sem efeito o despacho de 30/12/2008, publicado no D.O. de 06/01/2009, em nome do servidor HELIO LUIZ LOPES DA SILVAContador “C”, matrícula 0.819.475-5.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 21/07/2009, em nome da servidora MIRENI DE SOUZA MENEZESAgente de Fazenda, Classe “B”, matrícula 0.190.520-7.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 21/07/2009, em nome do servidor WILSON SALAZAR FILHOFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.127.615- 3.\r\nId: 815110\r\n"
        ],
        "815112": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            ".2009\r\nProcesso nº E-04/005.096/2009 - DEFIRO\r\nId: 815112\r\n"
        ],
        "815120": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            ".2009\r\n- CANCELO os créditos tributários de IPVA.\r\nId: 815120\r\n"
        ],
        "815121": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 190/191 e de acordo com os pronunciamentos da ASJUP às fls. 267/268, bem como da ASAUP fls. 269/269v° resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 19/08, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e mantidas as condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 994.752,00, assim como a emissão de NE no valor de R 82.896,00 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 815121\r\n"
        ],
        "815162": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\n- RITA DE CÁSSIA DA PENHA PINTO - Auxiliar Lotérico, Classe II, do Quadro Permanente da LOTERJ, matrícula nº 05/194-6. AUTORIZO o adicional de mais 5% relativo ao 9º triênio, totalizando 50%, a partir de 14/05/2009.\r\n- CARLOS ALBERTO RIBEIRO DUARTE - Auxiliar Lotérico, Classe II, do Quadro Permanente da LOTERJ, matrícula nº 05/203-5. AUTORIZO o adicional de mais 5% relativo ao 9º triênio, totalizando 50%, a partir de 25/05/2009.\r\n- JOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA - Operador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente da LOTERJ, matrícula nº 05/276-1. AUTORIZO o adicional de mais 5% relativo ao 8º triênio, totalizando 45%, a partir de 19/03/2009.\r\n- HÉLIA CARLA DOS SANTOS PEREIRA - Auxiliar Lotérico, Classe II, do Quadro Permanente da LOTERJ, matrícula nº 05/287-8. AUTORIZO o adicional de mais 5% relativo ao 7º triênio, totalizando 40%, a partir de 27/05/2009.\r\nId: 815162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815167": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n/2009\r\n- Ana Rosa Viveiros de Castro, Professor Docente I, D, matricula nº 1.003.162-3. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 17/12/1998 a 14/12/2008.\r\n- Ana Rosa Viveiros de Castro, Professor Docente I, D, matricula nº 237.536-8. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 17/12/1998 a 14/12/2008\r\nId: 815167\r\n"
        ],
        "815172": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n30/07/2009\r\no pedido de licença para desempenho de estágio probatório, sem vencimento, ao servidor ANTONIO FERREIRA BONFIM FILHOInspetor de Polícia 2ª Classe, matrícula 257.227- 9, a contar de 24 de julho de 2009, pelo prazo de 03 (três) anos, na forma do inciso XIII da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\nId: 815172\r\n"
        ],
        "815199": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n/07/2009\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/698/2009 - Fica ANULADA a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 018/2009, destinada a aquisição de 11 (onze) impressoras, designada para o dia 05 de agosto de 2009, às 10h, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 255563.\r\nId: 815199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815210": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 31.07.2009\r\n, Técnico de Procuradoria, matrícula nº 264.847-5. Louvada nas informações prestadas às fls.15, pela Coordenadoria de Pessoal Inativo, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2009.\r\nId: 815210\r\n"
        ],
        "815211": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " DE 03.08.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.914-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22.06.2009 a 21.07.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.237-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22.06.2009 a 21.07.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 820.638-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22.06.2009 a 21.07.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.746-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.06.2009 a 01.07.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.579-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08.06.2009 a 07.07.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 261.569-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08.06.2009 a 07.07.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.917-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08.06.2009 a 07.07.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUESo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.06.2009 a 01.07.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREAo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22.06.2009 a 21.07.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.421-2. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22.06.2009 a 21.07.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 815211\r\n"
        ],
        "815212": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.08.2009\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 31.07.2009\r\nProc. nº E-14/14.231/2009 - SERGIO ESPINOLA CATRAMBY\r\nOnde se lê: ...1º período, 30 (trinta) dias. \r\nLeia-se: ...2º período, 30 (trinta) dias. \r\nId: 815212\r\n"
        ],
        "815318": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\n- PAULO DE MELLO GOMES, matrícula nº 268.865-3- Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 30/11/1988 a 28/11/1993 e de 29/11/1993 a 27/12/1998.\r\nId: 815318\r\n"
        ],
        "815326": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 03.08.2009\r\no pagamento.\r\nId: 815326\r\n"
        ],
        "815329": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\n31/07/2009 \r\n- AUTORIZO, conforme despacho às fls. 46/47 da Assessoria Jurídica, o REPOSICIONAMENTO do servidor JOÃO CARNEIRO LEITE, Oficial de Administração, matrícula n° 05/151-6, Classe IV, enquadrado na PARTE SUPLEMENTAR do Quadro de Pessoal Efetivo, previsto pelo art. 2° da Portaria LOTERJ GP n° 232, de 06/12/2006, nos termos da Lei Estadual n° 4.799, de 29/06/2006 (Anexo I - Tabela de Vencimentos).\r\nId: 815329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815339": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 31/07/2009\r\na favor da empresa ENGEVEL - VEÍCULOS ESPECIAIS INDUSTRIA E COMERCIO, que arrematou o lote deste pregão com o valor global de R 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), referente à citação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2009.\r\nId: 815339\r\n"
        ],
        "815343": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO \r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2009\r\ndo servidor estadual da Contador C, matrícula nº 819.664-4, para a SEOBRAS. \r\ndo servidor estadual da matrícula nº 18/04359- 6, para a SEGOV.\r\ndos servidores estaduais da Técnico de Contabilidade II, matrícula nº 1528, , Assistente de Administração I, matrícula nº 2147, , Auxiliar de Escritório, matrícula nº 4637, , Advogado I, matrícula nº 3071, , Auxiliar de Administração, matrícula nº 2811, Assistente II, matrícula nº 1559 e , Assistente de Administração I, matrícula nº 2031, no METRÔ em Liquidação.\r\ndos servidores estaduais da , Assistente Social II, matrícula nº 1295, , Assistente I, matrícula nº 0824, , Assistente de Administração III, matrícula nº 0173, Administrador III, matrícula nº 3176, , Psicólogo I, matrícula nº 4724, Rosemary Rodrigues Cardoso, Assistente Social I, matrícula nº 1135, na SEASDH.\r\nda servidora estadual do Agente Previdenciário,matrícula nº 00/2860-5, para a DPGE.\r\nda servidora estadual do Técnico Previdenciário III , Técnico Previdenciário III, CPF nº 387.617.187-34, para a DPGE.\r\nId: 815343\r\n"
        ],
        "815344": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.07.2009\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 28 DE JULHO DE 2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-15/1807/2007.... \r\nLeia-se: Proc. nº E-15/1809/2007...\r\nId: 815344\r\n"
        ],
        "815345": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "DE 03 DE AGOSTO DE 2009\r\nDiário Oficial de 06.07.2007através dos processos nºs E-12/3528/2007 e E- 12/3529/2007no sentido de que conste a lotação dos servidores, a saber: Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nDiário Oficial em 10.07.2009no sentido de que a disposição do servidor seja a contar de \r\nId: 815345\r\n"
        ],
        "815355": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COMISSÃO\r\nDE 31.07.2009\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2008\r\nLOTES 3, 4, 5, 6, 7 e 8\r\nProcessos nºs E-10/137.341/09, E-10/137.379/09, E-10/137.459/09, E- 10/137.472/09, E-10/137.477/09, E-10/137.479/09, E-10/137.495/09, E- 10/137.496/09, E-10/137.499/09, E-10/137.506/09, E-10/137.507/09, E- 10/137.508/09, E-10/137.509/09, E-10/137.510/09, E-10/137.511/09, E- 10/137.512/09, E-10/137.513/09, E-10/137.514/09, E-10/137.515/09, E- 10/137.516/09, E-10/137.517/09, E-10/137.518/09, E-10/137.519/09, E- 10/137.520/09, E-10/137.530/09, E-10/137.531/09, E-10/137.532/09, E- 10/137.533/09, E-10/137.535/09, E-10/137.536/09, E-10/137.537/09, E- 10/137.538/09, E-10/137.552/09, E-10/137.553/09, E-10/137.555/09, E- 10/137.596/09, E-10/137.659/09, E-10/137.660/09, E-10/137.661/09, E- 10/137.662/09, E-10/137.663/09, E-10/137.664/09, E-10/137.665/09, E- 10/137.666/09, E-10/137.667/09, E-10/137.668/09, E-10/137.669/09, E- 10/137.670/09, E-10/137.671/09, E-10/137.672/09, E-10/137.673/09, E- 10/137.674/09, E-10/137.675/09, E-10/137.677/09, E-10/137.678/09, E- 10/137.682/09, E-10/137.683/09, E-10/137.685/09, E-10/137.686/09, E- 10/137.687/09, E-10/137.688/09, E-10/137.689/09, E-10/137.690/09, E- 10/137.691/09, E-10/137.692/09, E-10/137.693/09, E-10/137.694/09, E- 10/137.695/09, E-10/137.696/09, E-10/137.697/09, E-10/137.698/09, E- 10/137.699/09, E-10/137.700/09, E-10/137.701/09, E-10/137.702/09, E- 10/137.703/09, E-10/137.704/09, E-10/137.705/09, E-10/137.706/09, E- 10/137.707/09, E-10/137.708/09, E-10/137.709/09, E-10/137.710/09, E- 10/137.711/09, E-10/137.712/09, E-10/137.713/09, E-10/137.714/09, E- 10/137.715/09, E-10/137.716/09, E-10/137.717/09, E-10/137.718/09, E- 10/137.719/09, E-10/137.720/09, E-10/137.721/09, E-10/137.722/09, E- 10/137.723/09, E-10/137.724/09, E-10/137.725/09, E-10/137.726/09, E- 10/137.727/09, E-10/137.728/09, E-10/137.729/09, E-10/137.730/09, E- 10/137.731/09, E-10/137.732/09, E-10/137.733/09, E-10/137.734/09, E- 10/137.735/09, E-10/137.736/09, E-10/137.737/09, E-10/137.738/09, E- 10/137.739/09, E-10/137.740/09, E-10/137.741/09, E-10/137.742/09, E- 10/137.743/09, E-10/137.744/09, E-10/137.745/09, E-10/137.746/09, E- 10/137.747/09, E-10/137.748/09, E-10/137.749/09, E-10/137.750/09, E- 10/137.751/09, E-10/137.752/09, E-10/137.753/09, E-10/137.754/09, E- 10/137.766/09, E-10/137.770/09, E-10/137.772/09, E-10/137.774/09, E- 10/137.776/09, E-10/137.779/09, E-10/137.793/09, E-10/137.796/09, E- 10/137.807/09, E-10/137.831/09, E-10/137.837/09, E-10/137.845/09, E- 10/137.846/09, E-10/137.848/09, E-10/137.851/09, E-10/137.856/09, E- 10/137.860/09, E-10/137.869/09, E-10/137.782/09, E-10/137.876/09, E- 10/137.878/09, E-10/137.879/09, E-10/137.880/09, E-10/137.881/09, E- 10/137.882/09, E-10/137.883/09, E-10/137.884/09, E-10/137.885/09, E- 10/137.886/09, E-10/137.887/09, E-10/137.888/09, E-10/137.889/09, E- 10/137.890/09, E-10/137.891/09, E-10/137.892/09, E-10/137.893/09, E- 10/137.894/09, E-10/137.895/09, E-10/137.896/09, E-10/137.897/09, E- 10/137.898/09, E-10/137.899/09, E-10/137.901/09, E-10/137.902/09, E- 10/137.903/09, E-10/137.904/09, E-10/137.905/09, E-10/137.906/09, E- 10/137.908/09, E-10/137.909/09, E-10/137.912/09, E-10/137.913/09, E- 10/137.914/09, E-10/137.915/09, E-10/137.916/09, E-10/137.917/09, E- 10/137.919/09, E-10/137.920/09, E-10/137.921/09, E-10/137.922/09, E- 10/137.923/09, E-10/137.924/09, E-10/137.925/09, E-10/137.926/09, E- 10/137.927/09, E-10/137.928/09, E-10/137.929/09, E-10/137.930/09, E- 10/137.931/09, E-10/137.932/09, E-10/137.933/09, E-10/137.934/09, E- 10/137.935/09, E-10/137.936/09, E-10/137.937/09, E-10/137.938/09, E- 10/137.939/09, E-10/137.940/09, E-10/137.941/09, E-10/137.942/09, E- 10/137.943/09, E-10/137.944/09, E-10/137.945/09, E-10/137.946/09, E- 10/137.947/09, E-10/137.948/09, E-10/137.949/09, E-10/137.950/09, E- 10/137.951/09, E-10/137.952/09, E-10/137.953/09, E-10/137.954/09, E- 10/137.955/09, E-10/137.956/09, E-10/137.957/09, E-10/137.958/09, E- 10/137.959/09, E-10/137.960/09, E-10/137.961/09, E-10/137.962/09, E- 10/137.963/09, E-10/137.964/09, E-10/137.965/09, E-10/137.966/09, E- 10/137.967/09, E-10/137.968/09, E-10/137.969/09, E-10/137.972/09, E- 10/137.974/09, E-10/137.975/09, E-10/137.976/09, E-10/137.977/09, E- 10/137.978/09, E-10/137.979/09, E-10/137.980/09, E-10/137.991/09, E- 10/137.996/09, E-10/138.001/09, E-10/138.003/09, E-10/138.005/09, E- 10/138.006/09, E-10/138.007/09, E-10/138.008/09, E-10/138.010/09, E- 10/138.011/09, E-10/138.012/09, E-10/138.013/09, E-10/138.014/09, E- 10/138.015/09, E-10/138.016/09, E-10/138.019/09, E-10/138.021/09, E- 10/138.022/09, E-10/138.024/09, E-10/138.025/09, E-10/138.026/09, E- 10/138.029/09, E-10/138.030/09, E-10/138.038/09, E-10/138.041/09, E- 10/138.045/09, E-10/138.048/09, E-10/138.054/09, E-10/138.055/09, E- 10/138.056/09, E-10/138.057/09, E-10/138.058/09, E-10/138.059/09, E- 10/138.061/09, E-10/138.062/09, E-10/138.064/09, E-10/138.065/09, E- 10/138.068/09, E-10/138.069/09, E-10/138.070/09, E-10/138.071/09, E- 10/138.076/09, E-10/138.077/09, E-10/138.078/09, E-10/138.079/09, E- 10/138.080/09, E-10/138.081/09, E-10/138.082/09, E-10/138.083/09, E- 10/138.084/09, E-10/138.086/09, E-10/138.087/09, E-10/138.088/09, E- 10/138.089/09, E-10/138.090/09, E-10/138.091/09, E-10/138.093/09, E- 10/138.094/09, E-10/138.095/09, E-10/138.098/09, E-10/138.099/09, E- 10/138.100/09, E-10/138.101/09, E-10/138.102/09, E-10/138.103/09, E- 10/138.104/09, E-10/138.106/09, E-10/138.107/09, E-10/138.108/09, E- 10/138.109/09, E-10/138.110/09, E-10/138.113/09, E-10/138.115/09, E- 10/138.117/09, E-10/138.120/09, E-10/138.122/09, E-10/138.125/09, E- 10/138.126/09, E-10/138.129/09, E-10/138.131/09, E-10/138.132/09, E- 10/138.133/09, E-10/138.135/09, E-10/138.136/09, E-10/138.137/09, E- 10/138.139/09, E-10/138.141/09, E-10/138.142/09, E-10/138.145/09, E- 10/138.149/09, E-10/138.153/09, E-10/138.157/09, E-10/138.159/09, E- 10/138.164/09, E-10/138.165/09, E-10/138.168/09, E-10/138.170/09, E- 10/138.171/09, E-10/138.173/09, E-10/138.175/09, E-10/138.177/09, E- 10/138.178/09, E-10/138.181/09, E-10/138.182/09, E-10/138.183/09, E- 10/138.185/09, E-10/138.186/09, E-10/138.187/09, E-10/138.188/09, E- 10/138.190/09, E-10/138.191/09, E-10/138.192/09, E-10/138.193/09, E- 10/138.194/09, E-10/138.196/09, E-10/138.198/09, E-10/138.199/09, E- 10/138.203/09, E-10/138.204/09, E-10/138.206/09, E-10/138.207/09, E- 10/138.208/09, E-10/138.210/09, E-10/138.213/09, E-10/138.214/09, E- 10/138.222/09, E-10/138.226/09, E-10/138.228/09, E-10/138.229/09, E- 10/138.230/09, E-10/138.231/09, E-10/138.232/09, E-10/138.233/09, E- 10/138.235/09, E-10/138.236/09, E-10/138.237/09, E-10/138.238/09, E- 10/138.239/09, E-10/138.240/09, E-10/138.241/09, E-10/138.242/09, E- 10/138.243/09, E-10/138.244/09, E-10/138.245/09, E-10/138.246/09, E- 10/138.247/09, E-10/138.248/09, E-10/138.249/09, E-10/138.251/09, E- 10/138.253/09, E-10/138.254/09, E-10/138.255/09, E-10/138.256/09, E- 10/138.257/09, E-10/138.258/09, E-10/138.259/09, E-10/138.260/09, E- 10/138.264/09, E-10/138.266/09, E-10/138.267/09, E-10/138.270/09, E- 10/138.271/09, E-10/138.272/09, E-10/138.277/09, E-10/138.278/09, E- 10/138.279/09, E-10/138.281/09 e E-10/138.282/09 - Na forma da fundamentação da Comissão Especial de Licitação, que adoto como razão de decidir, conheço mas nego provimento do recurso.\r\nProcessos nºs E-10/137.254/09, E-10/137.255/09, E-10/137.256/09, E- 10/137.446/09, E-10/137.447/09 e E-10/137.448/09 - Adotando como razões de decidir a fundamentação da Comissão Especial de Licitação, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO ao recurso para atribuir 23 pontos no quesito experiência, passando o licitante ADELMO PEREIRA DE SOUZA a ter pontuação total de 66 (sessenta e seis).\r\nProc. nº E-10/137.445/09 - Adotando como razões de decidir a fundamentação da Comissão Especial de Licitação, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO ao recurso, para atribuir ao recorrente 08 pontos no quesito multas ativas, passando o mesmo a ter o total de 67 (sessenta e sete) pontos.\r\nProc. nº E-10/138.096/09 - Na forma da fundamentação da Comissão Especial de Licitação, que adoto como razão de decidir, conheço do recurso e lhe para atribuir 10 pontos ao quesito veículo, alterando a pontuação final do licitante ANTONIO CARLOS SOARES DA SILVA para 64 (sessenta e quatro).\r\nProc. nº E-10/138.151/09 - Adotando como razões de decidir a fundamentação da Comissão Especial de Licitação, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO ao recurso para reduzir os pontos do licitante ELIAS ANDRÉ VIEIRA, passando o mesmo a ter 18 no quesito experiência e o total de 65 (sessenta e cinco).\r\nProc. nº E-10/138.152/09 - Adotando como razões de decidir a fundamentação da Comissão Especial de Licitação, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO ao recurso para reduzir os pontos do licitante MARCOS ANTONIO DA SILVA CAMPOS, passando o mesmo a ter zero no quesito experiência e o total de 47 (quarenta e sete).\r\nProc. nº E-10/138.154/09 - Adotando como razões de decidir a fundamentação da Comissão Especial de Licitação, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO ao recurso para reduzir os pontos do licitante ROBSON JOSÉ REIS SOARES, passando o mesmo a ter 8 no quesito experiência e o total de 55 (cinqüenta e cinco).\r\nProc. nº E-10/138.162/09 - Adotando como razões de decidir a fundamentação da Comissão Especial de Licitação, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO ao recurso para atribuir ao recorrente 05 pontos no quesito escolaridade, alterando sua pontuação total para 67 (sessenta e sete).\r\nProcessos nºs E-10/137.638/09, E-10/137.684/09, E-10/137.849/09, E- 10/137.850/09, E-10/137.859/09 - DEFIRO o pedido de vista, que não interrompeu nem suspendeu o prazo recursal. Toda documentação estava disponível para vista de todos os interessados, independente de requerimento escrito.\r\nId: 815355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815447": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 017/2009 realizado na Sessão Pública do Pregão de 30/07/2009, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 255.520, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote com o valor de R 4.192.413,00 (quatro milhões, cento e noventa e dois mil quatrocentos e treze reais) a Empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\nId: 815447\r\n"
        ],
        "815459": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando que a vencedora não preenche aos requisitos do edital. Considerando que os licitantes subseqüentes apresentam valores maiores do que o pago atualmente pela Imprensa Oficial para os serviços licitados. Considerando anulado o Pregão Eletrônico n° 010/2009, por motivo de erro formal em seu respectivo Edital no item 12.2.4, e1, e2, f1 e f2, sendo o mesmo sanado que seja dada a sua publicidade.\r\nId: 815459\r\n"
        ],
        "815468": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/07/2009\r\nProcesso nº E-17/165.049/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 8.121,65 (oito mil cento e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos), referente a “AQUISIÇÃO DE COLAR TOMADA FERRO FUNDIDO PARA ADL-1”, a favor da firma SANEDÚCTIL COMERCIAL E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nId: 815468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815476": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 04.08.2009\r\no certame licitatório da Carta Convite nº 02/2009, realizado em 03 de agosto de 2009, por erro formal na publicidade do edital do referido certame.\r\nId: 815476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815479": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- Ratifico o despacho de inexigibilidade de licitação de 28/07/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 815479\r\n"
        ],
        "815492": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.07.2009\r\n- HERIS ARNT TELLES FERREIRA, matr. nº 7205-8 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 27/05/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 28.07.2009\r\n- ROSANGELA ALMEIDA DA SILVA MELLO, matr. nº 25712-1 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 15/01/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CREUZA SOLANGE DO AMARAL, matr. nº 6172-1 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 11/07/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- STELA CALS DE OLIVEIRA, matr. nº 27562-8 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 07/12/2007, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 815492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815493": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.07.2009\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.07.2009\r\nELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS\r\nOnde se lê: Proc. UERJ nº 6953/2009\r\nLeia-se: Proc. UERJ nº 6539/2009\r\nId: 815493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815501": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31/07/2009\r\nSILVIA POSSIDENTE TOSTES GOUVÊA - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 290.849-9 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2009.\r\nId: 815501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815515": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\nDE 31.07.2009\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição Estadual a anulação do Auto de Infração nº CECAINF/00132259, de 13.06.2008, lavrado em nome da empresa POSTO TRIBOBÓ LTDA.\r\nProc. nº E-07/200.272/2008 - DETERMINO, com fulcro no art. 80 da Constituição Estadual a anulação do Auto de Infração nº CECAINF/00132232, de 11.06.2008, lavrado em nome da empresa . \r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição Estadual a anulação do Auto de Infração nº 45.070, de 21.01.2008, lavrado em nome da empresa EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nJORGE CIRINO PEREIRA a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 23017, de 19/02/1991.\r\nId: 815515\r\n"
        ],
        "815519": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.06.2009\r\nProc. nº E-17/202.655/2009 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rer-ratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 010/2008, referente as OBRAS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RJ-143, TRECHO: CONSERVATÓRIA - ESTEVES, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, NUMA EXTENSÃO DE 21,30 KM, objeto do processo nº E-33/200.308/2006, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro. \r\nDE 29.06.2009\r\nProc. nº E-17/202.656/2009 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rer-ratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 015/2009, referente as OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, NA RJ-146, KM 60, TRECHO: SANTA MARIA MADALENA - MANOEL DE MORAES, objeto do processo nº E-17/200.125/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro. \r\nId: 815519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815531": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDA DIRETORA\r\n- MARIA MADALENA SOUZA ALEIXO, mat. 175.964-6. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos doze meses da licença especial relativa aos períodos base de 19/04/77 a 17/04/82, 18/04/82 a 26/04/87, 27/04/87 a 25/04/92 e de 26/04/92 a 24/04/97.\r\n- LUIZ ALBERTO LINDOLPHO, mat. 181.730- 3. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos seis meses da licença especial relativa aos períodos base de 12/09/85 a 10/09/90 e de 11/09/90 a 03/12/95.\r\n- ELCI RIBEIRO DA CONCEIÇÃO PINTO, mat. 1.003.265-4. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos seis meses da licença especial relativa ao período base de 23/05/78 a 20/05/88 (gozou três meses).\r\n- ELCI RIBEIRO DA CONCEIÇÃO PINTO, mat. 1.003.265-4. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1998.\r\n- VALOIDE DOS SANTOS, mat. 822.683-9. Torno sem efeito o despacho de 30/01/2006, publicado no D.O de 03/02/2006. \r\nId: 815531\r\n"
        ],
        "815533": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 31.07.2009\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Cimcorp Comércio Internacional e Informática S/A, no valor de R 38.948,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 815533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815535": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da INVITROGEN CORPORATION, no valor de R 68.838,00 (sessenta e oito mil oitocentos e trinta e oito reais), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 815535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815540": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n.2009\r\nProc. n° E-11/50.310/2009- Tania Mara Ferro Reis, Técnico Administrativo, matr. nº 0700060-7.\r\nProc. n° E-11/50.314/2009- Joarêz Gonçalves Vieira Filho, Contador, matr. nº 0700064-9.\r\nProc. n° E-11/50.362/2009- Robson Silva Marinho, Técnico de Informática, matr. nº 0700032-6.\r\nProc. n° E-11/50.524/2009- Francisco Eduardo dos Santos Gomes, Técnico de Registro de Empresas, matr. nº 0700051-6.\r\nAUTORIZO o encerramento de folha dos ex-servidores estagiários.\r\nProc. n° E-11/50.409/2009- Felipe Vieira Goloni, Técnico de Informática III, matr. nº 7000075-7.\r\nProc. n° E-11/50.410/2009- Flávia Anselmo Braga, Digitador, matr. nº 7000016-1.\r\nProc. n° E-11/50.411/2009- Laura Lúcia Pereira Ferrarez, Assistente Administrativo, matr. nº 7000033-6.\r\nAUTORIZO o encerramento de folha dos ex-servidores contratados temporariamente.\r\nProc. nº E-11/50.335/2009- Edimar Silva Machado Filho, Assessor Chefe, matr. nº 0344-2.\r\nAUTORIZO o encerramento de folha do ex-servidor.\r\nId: 815540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815551": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na Certidão nº 25/2009, referente à AMILAR SOARES DA ROCHA\r\nDE 30.07.2009\r\na Certidão nº 341/2009, referente à ROSALI MORAES DOMINGUES.\r\na Certidão nº 353/2009, referente à HILDA ORNELLAS DE SOUZA.\r\na Certidão nº 173/2009, referente à CLAUDIA APARECIDA NEVES PEREIRA.\r\na Certidão nº 1616/2009, referente à CARLOS EDUARDO LOPES LEITE.\r\nId: 815551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815557": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29.07.2009\r\nEngenheiro, Classe E, osto no art. 129 do Decreto nde licença-prêmio relativa ao período base de 28.05.2000 a 29.05.2005.\r\nEngenheiro, Classe G, 616.266-3. De acordo com o disposto no articença ao período base de 15.05.2000 a 14.05.2005. \r\nId: 815557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815578": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.08.2009\r\n- WALKYRIA FERNANDES ALPARONE, matr. nº 24/000.724-5. AUTORIZO o pagamento do auxílio-funeral.\r\nId: 815578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815579": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.08.2009\r\nReconheço a dívida, no valor de R 30.162,18 (trinta mil cento e sessenta e dois reais e dezoito centavos), a favor de CARLOS DA SILVA MATTOS, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 815579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815585": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 03.08.2009\r\n- PATRICIA DA SILVA CARMELLO, matr. nº 865.650-. AUTORIZO a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 2 (dois) anos.\r\nId: 815585\r\n"
        ],
        "815587": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 03/08/2009\r\no resultado da CARTA Convite SEAP nº 006/2009, em favor da empresa MRG CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R 148.101,59 (cento e quarenta e oito mil cento e um reais e cinquenta e nove centavos) para Recuperação Estrutural da Caixa D'Água do Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros, Proposta Detalhe integrante do Anexo II da referida Licitação Por Convite, para atendimento desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\nId: 815587\r\n"
        ],
        "815592": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.07.2009\r\n. DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL. Ratifico a despesa, a emissão de empenho e a dispensa de licitação em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93 em favor de CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no valor de R 2.654.078,70 (dois milhões, seiscentos e cinqüenta e quatro mil setenta e oito reais e setenta centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n. DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL. Ratifico a despesa, a emissão de empenho e a dispensa de licitação em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93 em favor de DRATEC ENGENHARIA LTDA., no valor de R 5.982.571,63 (cinco milhões, novecentos e oitenta e dois mil quinhentos e setenta e um reais e sessenta e três centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nDE 27.07.2009\r\n. DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL. Ratifico a despesa, a emissão de empenho e a dispensa de licitação em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93, em favor de DAS ENGENHARIA LTDA, no valor de R 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 815592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815602": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n“OBRAS EMERGENCIAIS DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE CORPOS HÍDRICOS NOS MUNICÍPIOS DE ITAPERUNA, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, ITALVA, CARDOSO MOREIRA E ITAOCARA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, objeto do presente processo, com base no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93, conforme solicitação da Diretoria de Recuperação Ambiental, às fls. 02 e 03, e parecer da Procuradoria do INEA, às fls. 74 a 76. DRATEC ENGENHARIA LTDA., no valor de R 5.982.571,63 (cinco milhões, novecentos e oitenta e dois mil quinhentos e setenta e um reais e sessenta e três centavos) e prazo de execução estipulado em 180 (cento e oitenta) dias. a despesa e a emissão de empenho no valor de R 5.982.571,63 (cinco milhões, novecentos e oitenta e dois mil quinhentos e setenta e um reais e sessenta e três centavos), à conta do PT 2432.1854.100.781.534, Natureza da Despesa 4490.51, Fonte 04 do orçamento vigente.\r\nDO RIO BONITO, , NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, objeto do presente processo, com base no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93, conforme solicitação da Diretoria de Recuperação Ambiental, às fls. 02 e 03, e parecer da Procuradoria do INEA, às fls. 83 a 90. . IMOBILIÁRIOS LTDA., no valor de R 2.654.078,70 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil setenta e oito reais e setenta centavos) e prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias. a despesa e a emissão de empenho no valor de R 2.654.078,70 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil setenta e oito reais e setenta centavos) à conta do PT 2432.1854.100.781.534, Natureza da Despesa 4490.51, Fonte 04 do orçamento vigente.\r\nDE 27.07.2009\r\n“OBRAS EMERGENCIAIS DE DESASSOREAMENTO, DO RIO GUAPIAÇU, COM RECUPERAÇÃO DE PONTILHÃO EM CACHOEIRAS DE MACACU, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, objeto do presente processo, com base no Inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93, conforme solicitação da Diretoria de Recuperação Ambiental, às fls. 02 e 03, e parecer da Procuradoria do INEA, às fls. 94 a 102. os serviços à no valor de R 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais) e prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias. 3. AUTORIZO a despesa e a emissão de empenho no valor de R 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais) à conta do PT 2432.1854.100.781.534, Natureza da Despesa 4490.51, Fonte 04 do orçamento vigente.\r\nId: 815602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815606": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 04/08/2009\r\nProc. nº E-03/007.676/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 127/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HÉLÉNE UNTEREINER, conforme documentos expedidos pelo Lycee Scheurer-Kestner, situado na França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/008.386/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 128/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por STEPHANIE BELCHIOR VIEIRA, conforme documentos expedidos pelo Colégio Franklin Delano Roosevelt/The American School of Lima, situado em Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/007.991/2009 - Homologo o Pronunciamento n.º 129/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LICINIO DA FONSECA JANUÁRIO, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do II Ciclo nº 3030 - Ingombotá, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/008.085/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 130/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FILIPE ANDRÉ FILHO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/1.410.377/2006 - Homologo o Pronunciamento nº 131/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EMILY UNNA MONTEIRO BROWN, conforme documentos expedidos pelo West Thames College, em Londres, Inglaterra, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/001.364/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 132/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ARISTIDES SILVESTRE CADETE, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Normal de Educação “22 de Novembro”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/004.545/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 133/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCIANA DE LOURDES FERNANDES VENTURA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária do II Ciclo nº 2053/PIR, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 815606\r\n"
        ],
        "815610": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 17.07.2009\r\nProc. nº E-01/136.028-2009 - Marisa de Andrade Fernandes, CPF 804.148.427-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 20.07.2009\r\nProc. nº E-09/1255/1902-2008 - Leandro de Jesus, matr. 870.989-1\r\nProc. nº E-09/0527/1017-2009 - Manoel Thomaz de Souza Filho, matr. 132.982-0\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 07.07.2009\r\nProc. nº E-01/601.590-2005 - Amarildo Martins Viriato, matr. 198.770-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 379,67 (trezentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-08/220.556-2008 - Luiz Henrique Cypriano, matr. 266.285-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 432,36 (quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\nDE 08.07.2009\r\nProc. nº E-09/3799/1076-2008 - Dejayr Cabral dos Santos, matr. 264.443-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 83,38 (oitenta e três reais e trinta e oito centavos).\r\nDE 10.07.2009\r\nProc. nº E-09/667/500-1994 - Antonio Carlos Mendes, matr. 269.661-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.648,64 (cinco mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/3866/1540-2006 - Carlos Florêncio de Abreu e Silva Neto, matr. 257.617-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.639,68 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/714/1544-2005 - Cláudia Assunta Neotti de Paula, matr. 810.808-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2005, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).\r\nProc. nº E-09/6114/1540-2006 - Eduardo Pereira das Chagas, matr. 810.813-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.639,68 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/3719/540-1994 - Elzio da Silva, matr. 182.765-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.639,68 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/543/1835-2005 - Francisco Carlos Paes Barbosa, matr. 144.861-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).\r\nProc. nº E-09/2391/1540-1995 - João de Deus Oliveira, matr. 179.951-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.639,68 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/2126/540-1994 - José Carlos Gonçalves Stefanelli, matr. 810.892-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.648,64 (cinco mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/10936/1540-2002 - Jorge Lucas Gonçalves da Silva, matr. 178.753-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 1994 a 2007, no valor de R 5.639,68 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/4097/1540-2002 - Luiza Cristina de Sousa Pinheiro, matr. 870.781-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2007, no valor de R 2.411,94 (dois mil quatrocentos e onze reais e noventa e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/2837/1540-2002 - Marcos José Ferreira Rodrigues, matr. 870.828-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2007, no valor de R 2.411,94 (dois mil quatrocentos e onze reais e noventa e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/205/833-1994 - Oswaldo Victer Dias, matr. 810.886-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.648,64 (cinco mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/8275/1540-2004 - Pérola Regina Barros Garcia, matr. 810.684-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 4.384,00 (quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\nProc. nº E-09/57/516-1994 - Rita de Cássia Oliveira Gomes, matr. 810.754- 2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.648,64 (cinco mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/12338/510-1994 - Vera Lúcia Pereira Gomes, matr. 1.152.425-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.648,64 (cinco mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nDE 14.07.2009\r\nProc. nº E-09/46967/1015-2008 - Cléber Tavares de Carvalho, matr. 264.444-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 1.920,44 (hum mil novecentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/685/1540-2005 - Eremita Santana Santos, matr. 809.494-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2005, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).\r\nProc. nº E-09/2541/136-1990 - Ielson de Oliveira Grimaldi, matr. 123.149-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1996 a 2000, no valor de R 2.843,33 (dois mil oitocentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/5349/1024-2004 - Lúcia Luzia Guimarães Amorim, matr. 175.669-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 3.955,20 (três mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nProc. nº E-01/1034-2006 - Luiz Fernando de Mello Barreto, matr. 701.883-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2005, no valor de R 13.351,16 (treze mil trezentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos).\r\nProc. nº E-09/210490/1570-2008 - Rosemar da Rós Bodart, matr. 1.004.473-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2008, no valor de R 20.807,07 (vinte mil oitocentos e sete reais e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/1051/1203-2002 - Suzana Souza de Carvalho, matr. 871.175- 6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002, no valor de R 1.488,58 (hum mil quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\nDE 15.07.2009\r\nProc. nº E-09/540/0012-2003 - Leandro da Silva Mendes, matr. 889.564-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 2.126,61 (dois mil cento e vinte e seis reais e sessenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/4620/1077-2003 - Luiz Carlos da Silva Pinho, matr. 513.235-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004, no valor de R 4.630,76 (quatro mil seiscentos e trinta reais e setenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/7239/1702-2005 - Manuel Carrera Paz Filho, matr. 1.152.329- 7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 293,50 (duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).\r\nProc. nº E-09/12699/1908-2003 - Sônia de Oliveira Souza Nascimento, matr. 871.385-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2002, no valor de R 956,93 (novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos).\r\nDE 16.07.2009\r\nProc. nº E-09/189/1215-2007 - Nilson Rodrigues da Cunha Filho, matr. 930.958-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 2.985,66 (dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 815610\r\n"
        ],
        "815611": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "DE 20.07.2009\r\n3 (três) meses\r\nProc. nº E-08/6150/1988 - ANA LÚCIA GOMES MOCAIBER, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 185.468-6, referente ao período base de 22/12/1984 a 19/03/1990, num total de 180 dias. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada pela servidora acima.\r\nId: 815611\r\n"
        ],
        "815616": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19/06/2009\r\nProc. nº E-08/4788/1988 - LUIZ ANTONIO CORRÊA MOTTA, Aux. de Enferm., matr. nº 197.932-7, período base de 25/07/2002 a 23/07/2007. Concedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima. \r\nId: 815616\r\n"
        ],
        "815619": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n2009\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE BARRA MANSA, para atender a despesas com a aquisição de Vales Transportes para os servidores do INEA, lotados na SUPMEP, em cumprimento da legislação pertinente, no valor de R 4.166,00 - NE 2009/01099, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor de FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA., para atender a despesas com aquisição de Vales Transportes para os servidores do INEA, lotados na SUPRID, (Rio Dois Rios), em cumprimento da legislação pertinente, no valor de R 1.785,00 - NE 2009/01098, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., para atender a despesas com eletricidade, no corrente exercício, no valor de R 16.261,00 - NE 2009/01100, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n2009\r\nProcesso nº E-07/200.108/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender a despesas com aquisição de Vales Transportes para os servidores do INEA, em cumprimento da legislação pertinente no valor de R 200.573,05 - NE 2009/01139, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nDE 31.07.2009\r\nProcesso nº E-07/503.568/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor da VIAÇÃO SENHOR DO BONFIM LTDA. para atender a despesas com a aquisição de Vales Transporte para os servidores lotados em Angra dos Reis, no corrente exercício, no valor de R 200,00 - NE 2009/01147, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nProcesso nº E-07/200.029/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para atender a despesas com assinatura de Diário Oficial/ERJ, sendo 60 exemplares (Poder Executivo), 03 exemplares (Poder Legislativo) e 02 exemplares (Poder Judiciário), no período de 01/07 a 31/12/2009, no valor de R 12.935,00 - NE 2009/01141, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n03.08.2009\r\nProcesso nº E-07/501.943/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor de ENERGÉTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para atender a despesas com a Aquisição de 50 Motores Aspiradores para Amostradores de grande volume de ar, no valor de R 32.500,00 - NE 2009/01148, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nProcesso nº E-07/501.943/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor de ENERGÉTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para atender a despesas com a Aquisição de 26 Amostradores de grande volume de ar, no valor de R 783.302,00 - NE 2009/01149, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 815619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815637": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 20.07.2009\r\nProc. nº E-09/60277/1025-2008 - Valtinier Raimundo Reis, matr. 177.579-0 - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.05.2009\r\nProc. nº E-09/03513/1510-2005 - Nilza Ressinguier, matr. 175.885-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 e 2006, no valor de R 944,15 (novecentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos).\r\nDE 10.07.2009\r\nProc. nº E-09/03595/1542-2002 - Alberto Jorge de Souza Carvalho, matr. 870.837-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2007, no valor de R 2.411,94 (dois mil quatrocentos e onze reais e noventa e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/00116/1833-2001 - Carlos Manoel Craveiro Tavares Pereira, matr. 146.611-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 4.384,00 (quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\nProc. nº E-09/02700/1540-2002 - Claudio Amorim Simões, matr. 870.736-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2007, no valor de R 2.411,94 (dois mil quatrocentos e onze reais e noventa e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/02222/1510-2002 - Divalice Marinho Brito de Abreu, matr. 198.749-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.639,68 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/02676/1540-A-2002 - Eliene Sobreiro Couto, matr. 870.713-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2007, no valor de R 2.411,94 (dois mil quatrocentos e onze reais e noventa e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/03859/1540-2002 - Fernando Antonio de Almeida Gaspar, matr. 870.721-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2007, no valor de R 2.411,94 (dois mil quatrocentos e onze reais e noventa e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/03307/1542-2002 - Flávia Cristina Fontes de Mello Almeida, matr. 870.778-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2007, no valor de R 2.411,94 (dois mil quatrocentos e onze reais e noventa e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/05821/540-1994 - Jefte da Mata Pinheiro, matr. 810.819-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.639,68 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/00334/550-1994 - Jorge Kede, matr. 810.823-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.639,68 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/06089/1510-2005 - Marcos Otávio Natividade de Oliviera, matr. 810.750-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2005, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).\r\nProc. nº E-09/00336/550-1994 - Marilena Campos de Lima, matr. 267.274-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.639,68 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/00162/1833-1998 - Rogério de Melo Rocha, matr. 810.889-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.639,68 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/03996/1540-2002 - Tania Cristina Moita Blanco, matr. 870.775-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2007, no valor de R 2.411,94 (dois mil quatrocentos e onze reais e noventa e quatro centavos).\r\nDE 14.07.2009\r\nProc. nº E-09/06984/1028-1999 - CEDAE. RECONHEÇO a prescrição da pretensão referente à despesa de exercício anterior, decorrente de serviço e/ou fornecimento prestado pela empresa acima tratada.\r\nDE 17.07.2009\r\nProc. nº E-09/07366/1033-2002 - CEDAE. RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO da pretensão referente à despesa de exercício anterior, decorrente de serviço e/ou fornecimento prestado pela empresa acima tratada.\r\nDE 21.07.2009\r\nProc. nº E-09/01035/1098-2001 - CEDAE. RECONHEÇO a prescrição da pretensão referente à despesa de exercício anterior, decorrente de serviço e/ou fornecimento prestado pela empresa acima tratada.\r\nDE 27.07.2009\r\nProc. nº E-09/00051/1572-A-1998 - Conservadora Araruama Ltda. RECONHEÇO a prescrição da pretensão referente à despesa de exercício anterior, decorrente de serviço e/ou fornecimento prestado pela empresa acima tratada.\r\nId: 815637\r\n"
        ],
        "815640": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.08.2009\r\nProcesso nº E-26/83798/2003 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Iron Mountain do Brasil Ltda., que tem como objeto a prestação de serviço de gerenciamento de mídia magnética - DEA, no valor de R 588,07, com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 815640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815665": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/07/2009\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações em favor de CRITÉRIO AUDITORES E CONSULTORES, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para contratação de Serviços Contábeis visando atender o princípio fiscal do exercício de 2009, conforme o art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 815665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815685": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 23.07.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 815685\r\n"
        ],
        "815686": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 24.07.2009\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação a servidor ALMIR FERNANDES DA SILVA, Perito Criminal, matrícula 136.479-3, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “e” do Decreto nº 3.044/80, regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 815686\r\n"
        ],
        "815692": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "LOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-26/34.667/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO - FESP/RJ, no valor de R 360,00 (trezentos e sessenta reais), com fulcro no caput do art. 25, inciso II do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2009.\r\nId: 815692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815693": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.08.2009\r\nProcesso nº E-14/36/18/1997 - Reconheço a dívida, em favor de Rosemere Joaquim de Mendonça Ferreira, no valor de R 2.346,70 (dois mil trezentos e quarenta e seis reais e setenta centavos)\r\nId: 815693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815801": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/08/2009\r\nProcs. n°s\r\nProcs. n°s\r\nProcs. n°s\r\nE-01/124255/2002\r\nE-23/201068/2005\r\nE-01/897/2006\r\nE-01/125018/2006\r\nE-03/005824/2007\r\nE-01/55890/2007\r\nE-01/55235/2007\r\nE-01/51823/2007\r\nE-01/55436/2007\r\nE-01/124662/2007\r\nE-01/51767/2007\r\nE-01/124268/2009\r\nDeferidos - auxílio funeral.\r\nId: 815801\r\n"
        ],
        "815815": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nno valor de R 5.960,29 (cinco mil novecentos e sessenta reais e vinte e nove centavos), em favor de WILCON DA SILVA FALLEIRO E NILZA DO AMARAL FALLEIRO, referente ao aluguel do mês de dezembro/2008 - locação de imóvel.\r\nno valor de R 1.297,38 (um mil duzentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos), em favor de , referente ao aluguel do mês de dezembro/2008 - locação de imóvel.\r\nId: 815815\r\n"
        ],
        "815818": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 03.08.2009\r\nFisioterapeuta, Nível I, matrícula nº 101089-1, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos proporcionais de inatividade com validade a contar de 18/03/2009. \r\nId: 815818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815827": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo mencionados:\r\nMatrícula\r\nome\r\nriênio\r\nN %\r\nValidade Tipo\r\n192.223-6\r\nJuber Brandão Decco\r\n50\r\nC\r\n662.932-3\r\nJones Botsman\r\n0\r\nC \r\nC - Concessão\r\nRevisão\r\nId: 815827\r\n"
        ],
        "815916": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 221v° e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP, às fls. 226/226v°, bem como da ASJUP fls. 227/228,\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 32/2008, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, face o disposto no parágrafo único da cláusula segunda do contrato subordinante, e mantidas as suas condições;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à empresa BOREAL GESTÃO E LOGÍSTICA LTDA, após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 97.392,00, assim como a emissão de NE no valor de R 8.116,00, para cobrir o primeiro mês da prestação do serviço.\r\nId: 815916\r\n"
        ],
        "815928": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/07/2009\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/10.010.974/2008...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/10.010.975/2008...\r\nId: 815928\r\n"
        ],
        "815963": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "\r\no recurso apresentado por Gralhas Produções Artísticas Ltda., referente ao projeto “Vidas Divididas”, inscrito sob o nº 11052217.\r\n- DEFIRO o recurso apresentado por Pan Eventos e Projetos Culturais Ltda., referente ao projeto “Artcena Festival Internacional de Artes, Tecnologia e Meio Ambiente”, inscrito sob o nº 11052455.\r\no recurso apresentado por Faria e Vasconcelos Produções Artísticas Ltda., referente ao projeto “A Marca do Zorro”, inscrito sob o nº 11052454.\r\no recurso apresentado pela Associação Bem Querer, referente ao projeto “Oficina de Técnica Circense”, inscrito sob o nº 11052129.\r\nId: 815963\r\n"
        ],
        "815980": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo Financeiro às fls. 190/191 e de acordo com os pronunciamentos da ASJUP às fls. 267/268, bem como da ASAUP fls. 271/271v° resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 19/2008, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e mantidas as condições do contrato vigente,\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 994.752,00, assim como a emissão de NE no valor de R 82.896,00 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2009.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/08/2009.\r\nId: 815980\r\n"
        ],
        "815996": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n07.2009\r\nMARIO ALBERTO MIRANDA, matrícula n 29/0060-3. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença especial não gozadas correspondente ao período de 22/06/1982 a 21/06/1987, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 815996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "816023": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "DE 03/08/2009\r\nProc. nº E-03/2.310.732/2008 - CRISTINA DE ALMEIDA FERREIRA DA SILVA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.085-0. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/10.400.945/2009 - KELLY MORVANA DA SILVA BORGES BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.992-6. nos termos da Resolução SEEDUC nº 3979, de 06.06.2008, o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesse particular, considerando que o servidor não possui estabilidade no serviço público estadual, ou seja, 03 (três) anos de efetivo exercício, em atendimento ao § 4º do art. 41 da Constituição Federal.\r\nProc. nº E-03/3.610.483/2009 - JAQUELINE DE SOUZA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.025-9. nos termos da Resolução SEEDUC nº 3979, de 06.06.2008, o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesse particular, considerando que o servidor não possui estabilidade no serviço público estadual, ou seja, 03 (três) anos de efetivo exercício, em atendimento ao § 4º do art. 41 da Constituição Federal.\r\nId: 816023\r\n"
        ],
        "816057": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nhttp://www.pge.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.08.2009\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 31.07.2009\r\nProc. nº E-14/12.910/2009\r\nOnde se lê: ...período de 03/06/2009 a 22/07/2009 (30 dias)... \r\nLeia-se: ...período de 03/06/2009 a 22/07/2009 (50 dias)... \r\nId: 816057\r\n"
        ],
        "816079": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "DE 04 DE AGOSTO DE 2009\r\nSEEDUC, Carlos Alencar Freitas Ramos, Professor Docente I, matrícula n826.507-6 , a contar de 01.01.2009, para exercer o cargo de Secretário de Indústria, Comércio e Turismo na Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes.\r\ndas servidoras estaduais daa contar de 01.01.2009, para a Prefeitura Municipal do Carmo.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nEva Ferreira de Souza\r\nProfessor Docente I\r\n243.916-4\r\nMaria José Videira da Rocha Cunha\r\nProfessor Docente II\r\n805.414-0\r\nErcilia Maria Teixeira de Carvalho\r\nProfessor Docente II\r\n804.487-7\r\nPRODERJ, Jomar Lomba Moreira, Programador/Documentador, matrícula nº 290.400-1, para a PCERJ.\r\nFAETEC, Roberto Ricardo Rachid Saab Barbosa Cunha, - Geografía, matrícula nº 224.628-8, para a UERJ.\r\nIEEA, Thaís Salgado Pimenta, Geólogo, matrícula nº 36/000052 , para o SEA/INEA.\r\nRIOTRILHOS, Carlos Henrique dos Santos, Operador de Computador em Tempo Real, matrícula nº 3379, no RIOPREVIDÊNCIA.\r\nRIOTRILHOS, Ângela Maria Alcofra dos Santos, Assistente I, matrícula nº 0748, na SEPLAG/CEPERJ.\r\nRIOTRILHOS, Aneth Satie Esaki, Administrador II, matrícula nº 1766, na SEPLAG/CEPERJ.\r\nRIOTRILHOS, Renato Bonfim, Desenhista Projetista I, matrícula nº 0586, na PCERJ.\r\nRIOTRILHOS, Edson Pereira da Silva, Desenhista Projetista I, matrícula nº 0582, na Fundação Leão XIII.\r\nRIOTRILHOS, José Caetano Filho, Engenheiro Civil III, matrícula nº 0795, na Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasilía.\r\nRIOTRILHOS, Ademir de Oliveira, Economista I, matrícula nº 0531, na SEFAZ.\r\nRIOTRILHOS, José Sebastião Vasconcellos Gomes, Assistente de Administração III, matrícula nº 1162, na Fundação Santa Cabrini.\r\nCBMERJ, Cap. BM Leandro Sampaio Monteiro, Rg nº 22.751, consoante ao Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, para a ALERJ/Coordenadoria Brigada, Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\ndo servidor estadual da , Rg nº 60.476, consoante ao Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, para a Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nId: 816079\r\n"
        ],
        "816080": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2009\r\no autorizo de 03.07.2009, publicado no Diário Oficial em 06.07.2009, tendo em vista a desistência da servidora, conforme declaração de fls.17.\r\na publicação no Diário Oficial de 25.06.2009, no sentido de excluir , Professor Docente, matrícula nº 00/919.496-0 do convênio firmado com a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, publicado no D.O de 18.03.2009, tendo em vista o disposto no Decreto nº 41.189 de 20.02.2008, no qual servidor em regime de estágio probatório não pode ser cedido. \r\nId: 816080\r\n"
        ],
        "816081": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "\r\nhttp://www.cultura.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-18/000.708/2009 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão de fls. 89 a 98, relativa ao Pregão Eletrônico nº 011/2009, Banco do Brasil nº 256252. HOMOLOGO o presente certame, para a aquisição de acessórios fotográficos, adjudicando a firma Inovamax Teleinformática Ltda, para o único lote com o valor total contratado de R 9.825,00 (nove mil oitocentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 816081\r\n"
        ],
        "816088": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 04.08.2009 \r\nCARLOS ROBERTO SOUZA MENDES TAVARESCONCEDO ao período de 14/03/95 a 09/04/2005.\r\nId: 816088\r\n"
        ],
        "816089": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-18/000.737/2009 - MIGUEL MEDEIROS FERREIRA, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Ratifico a inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos dos arts. 25, inciso III do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n*Processo nº E-18/000.738/2009 - JOÃO LUIZ BERNARDO PEREIRA, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Ratifico a inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos dos arts. 25, inciso III do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 17/07/2009.\r\nId: 816089\r\n"
        ],
        "816090": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 04.08.2009\r\nANGELA MARIA TORRES DIAS DA SILVA - Autorizo o gozo da special\r\nNORMA PASSARELLI DE SOUZA LIMA - Autorizo o gozo da special\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA SERQUEIRA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n- ADJALMA DE OLIVEIRA BARBOZA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nEDSON TERRA CUNHA - Autorizo o gozo da .\r\nId: 816090\r\n"
        ],
        "816117": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "DE 31 DE JULHO DE 2009\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2009\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 816117\r\n"
        ],
        "816118": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "\r\nDE 30 DE JULHO DE 2009\r\nProc. n° E-12/2295/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 816118\r\n"
        ],
        "816132": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 816132\r\n"
        ],
        "816133": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/458/2009 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL-1º DN.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 816133\r\n"
        ],
        "816225": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DEJANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\n\r\no procedimento de Licitação por Tomada de Preços nº 09/2009 para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BARÃO DE MESQUITA Nº 350, TIJUCA - RIO DE JANEIRO - RJ e o respectivo objeto à Empresa ADMINISTRAÇÃO LTDA, pelo valor global de R 166.970,00 (cento e sessenta e seis mil novecentos e setenta reais).\r\nId: 816225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "816239": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/10.102.182/2005 - CLAUDIA PADILHA MARINHO DA COSTA, matrícula nº 139.795-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/811.144/2005 - GISELDA BELIRA BARRETO LUCAS, matrícula nº 163.272-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/3.610.912/2006 - JULIA CRISTINA COTRIM PECLAT, matrícula nº 250.499-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.730.456/2006 - MARIA JOSÉ BARRETO FELISBERTO, matrícula nº 253.244-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/810.763/2005 - MARINICE LISBÔA DA SILVA, matrícula nº 196.825-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.600.769/2006 - MARIZA SIDACO MESQUITA FURTADO, matrícula nº 245.062-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/008.822/2004 - RACHEL DA SILVA BONFIM, matrícula nº 165.580-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005.\r\nProcesso nº E-03/6.500.003/2005 - SANDRA MARIA CRUZ PAVAN, matrícula nº 158.590-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/811.113/2004 - TÂNIA MARA AZEVEDO MANHÃES PEREIRA, matrícula nº 508.051-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\nId: 816239\r\n"
        ],
        "816241": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "DE 04/08/2009\r\nAgente de Fazenda “B”, matricula nº 0.199.584-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 14/08/75 a 29/02/76, 08/02/79 a 16/03/79, 07/07/80 a 01/06/81 e de 06/01/82 a 12/08/82, no total de 1.624 (um mil seiscentos e vinte e quatro) dias, desprezando-se de 13/08/82 a 30/10/82, por ser concomitante com o tempo do Estado de acordo com o disposto no § 9º do rt. 201 da C1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.537-5 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição, prestado ao INSS e a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, no período de 24/04/2003 a 01/02/2005 e de 15/03/2005 a 08/12/2008, no total de 2.014 ( quatorze) dias de efetivo exercício, desprezando- se de 09/12/2008 a 30/01/2009, por ser concomitante com o tempo do Estado, de acordo com o disposto no § 9º do Constituição Federal de 19881º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 816241\r\n"
        ],
        "816244": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2009\r\nProcesso Nº 00-2009/118.682-0 - EMPRESA: NALURA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 816244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "816250": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDE 05.08.2009\r\nabaixo:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN %\r\n193.998-2\r\nPAULO CESAR MOURA PAZ\r\n5\r\n9\r\nC\r\n806.635-9\r\nLUCINEA BORGES RIBEIRO\r\n55\r\n/2009\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 816250\r\n"
        ],
        "816253": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/07/2009\r\nProc. nº E-03/11.400.802/2008 - AUGUSTA MARIA ALVES ESTEVES, mat. nº 245.407-2, Prof. Doc. II, A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2009.\r\nProc. nº E-03/812.786/2008 - CÉLIA MAGALHÃES PINTO DA CUNHA RODRIGUES , mat. nº 231.925-9, Prof. Doc. I, C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2009.\r\nId: 816253\r\n"
        ],
        "816268": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/08/2009\r\no pedido inicial, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.114 de 16/10/2008.\r\nDEFIRO o pedido inicial, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.114 de 16/10/2008.\r\nINDEFIRO o pedido inicial, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.114 de 16/10/2008.\r\nId: 816268\r\n"
        ],
        "816270": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 03/08/2009\r\nProc. nº E-21/976.432/2009 - MARIA MADALENA SOUZA ALEIXO, mat. 175.964-6. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1981(15 dias), 1982(15 dias), 1990, 1991, 1992, 1993 e de 1996.\r\nId: 816270\r\n"
        ],
        "816280": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 03/08/2009\r\nCom fundamento no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação, para a aquisição de 01 (uma) Mesa Ginecológica, para atender as necessidades do Presídio Nelson Hungria, no valor total de R 1.998,00 (hum mil novecentos e noventa e oito reais), em favor da empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME. \r\nId: 816280\r\n"
        ],
        "816281": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "DE 05.08.2009\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 072/2009, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de material (tela de projeção e projetor de multimídia), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: NYPO COMÉRCIO DE ÁUDIO, VÍDEO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP, no item 02, pelo valor total de (R 29.500,00) e VITEC COMÉRCIO, MANUFATURAS, IMP E EXP. DE PRODUTOS DE AUDIOVISUAIS LTDA, no item 01, pelo valor total de (R 5.359,00), perfazendo a licitação o valor total de R 34.859,00 (trinta e quatro mil oitocentos e cinqüenta e nove reais).\r\nId: 816281\r\n"
        ],
        "816284": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- Autorizo a cessão da servidora PAULA ASSED GONÇALVES SOUZA, matr. nº 33885-5, Advogada, para exercer o cargo em comissão junto ao Tribunal de Justiça, com ônus para a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 816284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "816287": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- VANIA PACHECO DE CAMPOS, matr. nº 34297-2 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 08/07/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- NICIA DE ANDRADE VERDINI CLARE, matr. nº 5726-5 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 23/02/2007, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n.2009\r\n- LUZINETE SEVERINA DOS SANTOS, matr. nº 25913-5 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 19/07/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SONIA REGINA DA SILVA, matr. nº 25495-3 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 11/07/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA ALICE NEVES BORDALLO, matr. nº 30619-1 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 20/06/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CYRO JOSÉ DE MORAES MARTINS, matr. nº 31410-4 - Indefiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- PAULO SERGIO SGARBI GOULART, matr. nº 2471-1 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 27/05/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- AMOS TROPER, matr. nº 5257-1 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal.\r\n- MARILDA SOARES GUIMARÃES, matr. nº 32927-6 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal.\r\n- MARCIA SAMPAIO DE MORAES, matr. nº 5941-0 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 24/05/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ARACYLDA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 4740-7 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal.\r\nId: 816287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "816288": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 28/12/2004 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARCIA HELENA DO NASCIMENTO, matr. nº 31827-9, Agente de Administração Universitária, aposentada através da Port. SRH nº 084/2005, publicada no D.O. de 08/04/2005.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 31/05/2005 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo ANTONIO ALVES ABILIO, matr. nº 26733-6, Técnico de Reabilitação/Modalidade Fisiatria, aposentado através da Port. SRH nº 192/2005, publicada no D.O. de 26/07/2005.\r\n- Ficam fixados, a contar de 08/05/2000, os proventos mensais do inativo LUIZ CARLOS BEZERRA DE SOUZA, matr. nº 5497-3, Laboratorista/Especialidade, aposentado através da Port. SRH nº 418/2000, publicada no D.O. de 04/09/2000, ficando cancelada a publicação no D.O. de 18/10/2000.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 11/04/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARIA APARECIDA DA SILVA DE PÁDUA, matr. nº 32977-1, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Port. SRH nº 163/2007, publicada no D.O. de 18/06/2007.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 31/08/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo BENTO JOSÉ PEREIRA DE AMORIM, matr. nº 31607-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentado através da Port. SRH nº 271/2007, publicada no D.O. de 30/10/2007.\r\nId: 816288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "816290": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.07.2009\r\nProcesso nº E-21/976.101/2009 - Louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, autorizo o pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, formulado por ODILON BERNARDES RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.246-0, por dois anos, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto- Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 816290\r\n"
        ],
        "816292": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "\r\n.2009\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 21/07/2009, em nome da servidora BELYNDA FIGUEIRÔA GOMESOficial de Fazenda, Classe “C”, Categoria, matrícula 0.180.999-5. \r\nId: 816292\r\n"
        ],
        "816303": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.08.2009\r\nProfessor MARCELO TRINDADE NASCIMENTO, no período de r com apresentação de trabalho no 10th International Congress of Ecology, Brisbane Convention and Exhibition Centre Brisbanesem ônus para o erário público estadual \r\no afastamento da Professora DORA MARIA VILLELA JOSE, matrícula nº 00540-5, no período de 13 a 24 de agosto de 2009, para participar com apresentação de trabalho no 10th International Congress of Ecology, Brisbane Convention and Exhibition Centre Brisbane, a ser realizado na Austrália, sem ônus para o erário público estadual. \r\no afastamento do Professor CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA, matrícula nº 10.651-8, no período de 03 a 05 de agosto de 2009, para participar do IX Congresso Latinoamericano de Humanidades, a ser realizado na idade de Íquitos, no Peru, sem ônus para o erário público estadual. \r\no afastamento do Professor RICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH, matrícula nº 00603-1, no período de 15 a 25 de setembro de 2009, para participar do “11th International Symposium on Plant Bioregulators in Fruit Production”, a ser realizado em Bologna, na Itália, sem ônus para o erário público estadual. \r\nTorno sem efeito o afastamento do país do servidor , publicado no DOERJ de 01/07/2009, página 17.\r\nId: 816303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "816304": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 05.08.2009\r\nmatrícula nº /2004 a special.\r\nSERGIO AMERICO RIBEIRO MORAIS, a special.\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA, , período base de special.\r\nVIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO, matrícula nº 00624-7, Professor Associado, período base de 03/05/1999 a 02/05/2004 e 03/05/2004 a 02/05/2009. Concedo 06icença special.\r\nId: 816304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "816305": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 05.08.2009\r\n- Torno sem efeito o enquadramento dos servidores LEANDRO DE SOUZA VIEIRA e ELIZABETH CORDEIRO SILVA, publicado no DOERJ de 04/08/2009, página 10. \r\nId: 816305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "816311": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "\r\nCampeonato Mundial de Optimis - IODA WORLD SAILING COMPETITION 2009. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 816311\r\n"
        ],
        "816312": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.08.2009\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 085/2009, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de testes (teste para isolamento de micobactérias e teste de sensibilidade de mycobacterium tuberculosis), nas quantidades e condições indicadas na proposta-detalhe, em favor da seguinte empresa: UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 6.188.800,00 (seis milhões, cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais).\r\nId: 816312\r\n"
        ],
        "816314": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n05/08/2009\r\nCONCEDO triênio a servidora, conforme discriminado abaixo: \r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n10.075-0\r\nLeila Regina Lago de Menezes\r\n8 45\r\n27/05/2009\r\nC\r\nId: 816314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "816316": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 04/08/2009\r\nCLÁUDIA CRISTINA DE MESQUITA GARCIA DIAS, matrícula nº 38/0183-4.\r\n- RONALDO CORREA FERNANDES, matrícula nº 38/194-1. \r\nAUTORIZO o encerramento de folha.\r\nId: 816316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "816326": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n9\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n9\r\n9\r\nLeia-se: Processo nº E-26/052.268/2009\r\nId: 816326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "816334": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.08.2009\r\nProcesso n° E-02/001183/2001 - SALSICHARIA KLAUS DIETERLE LTDA - SIE 701 - Autorizo a alteração dos rótulos e o cancelamento dos produtos listados à fls. 108.\r\nProcesso n° E-02/003168/2009 - VANDERSON PEREIRA DA SILVA ME - Autorizo o registro do produto “Frango resfriado (com fígado, moela, pés e cabeça)”.\r\nProcesso n° E-02/001735/2008 - T. J. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE OVOS LTDA - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/002711/2009 - T. J. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE OVOS LTDA - Autorizo o registro do produto “Ovos de codorna em conserva”.\r\nProcesso n° E-02/002758/2009 - MARCOS A. C. SOUZA PEIXARIA - Autorizo o registro dos produtos “Camarão descascado resfriado” e “Camarão descascado congelado”.\r\nId: 816334\r\n"
        ],
        "816349": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 011/2009 - Objeto: Aquisição de Alimentos Especiais e Equipamentos para Uso Médico, no valor total de R 72.124,40 (setenta e dois mil cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos), a empresa MLPA Comércio, Distribuição e Representação Hospitalar Ltda. - Autorizo a despesa.\r\nId: 816349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "816350": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 03.08.2009\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR- RIOCARD, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 122.060,00 (cento e vinte e dois mil e sessenta reais), referente ao mês de agosto de 2009, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, no valor de R 3.482,00 (três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais), para aquisição de Vale Transporte, referente ao mês de agosto de 2009, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, no valor de R 2.036,00 (dois mil e trinta e seis reais), referente ao mês de agosto de 2009, do sistema FETRANSCARD, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 816350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "816359": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 03.08.2009\r\nProc. nº E-12/297990/2007 - TANIA MARA DUTRA DE CARVALHO, Assistente Técnico Administrativo Nível 2 Padrão J, matr. nº 24/001.910-9. CONCEDO aumento trienal, de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria para 55 % referente ao 10º triênio a contar de 08.10.2007.\r\nProc. nº E-12/297990/2007 - TANIA MARA DUTRA DE CARVALHO, Assistente Técnico Administrativo Nível 2 Padrão J, matr. nº 24/001.910-9. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 08.10.2007 e torna nula a publicação no D.O. de 22.10.2007.\r\nId: 816359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "816365": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n05.08.2009\r\na despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no montante de R 1.754,65 (hum mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), em favor de Maurício Siqueira Corujo e outros para atender ao pagamento das Guias de Depósito Judicial nºs 5755103 e 5755104 referente as Ações Ordinárias nºs 2004.001.065526-4 e 2004.001.033940-8, em cumprimento as decisões judiciais movidas na 6ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 816365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "816366": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.06.2009\r\nProc. nº E-08/600330/2009 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de ROSA MARIA ARAÚJO LOPES RIBEIRO, matr. nº 165.040-7, por falta de amparo legal. \r\nProc. nº E-01/164063/2008 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de NELIZETH MAZZILLI DA SILVA ARCANJO, matr. nº 165.012-6, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-08/603616/2008 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de MARIA DA GRAÇA PEREIRA DO CARMO, matr. nº 2.919-9, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProc. nº E-08/600987/2008 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de MARIA DO SOCORRO BARBOSA DOS SANTOS, matr. nº 2.363-0, por falta de amparo legal. \r\nProc. nº E-08/606404/2008 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de LUCIMAR CARVALHO DE SOUZA, matr. nº 1.005.071-4, por falta de amparo legal. \r\nProc. nº E-08/604550/2008 - ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA, matr. 4.413-1, a partir de 28/12/2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora acima faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 816366\r\n"
        ],
        "816367": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "DE 29.06.2009\r\nProc. nº E-08/606428/2007 - MARIA DA GRAÇA REIS CASTILHO, matr. 296.263-7, a partir de 01/06/2008.\r\nProc. nº E-08/602154/2002 - THEREZINHA BRAZ DE FRANÇA, matr. 1.001.440-5, a partir de 31/12/2003.\r\nProc. nº E-08/601791/2006 - FRANCISCO PINTO, matr. 150.422-4, a partir de 14/04/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProc. nº E-08/603110/2007 - JORDELINA MARTINS SILVA, matr. 140.163-7, a partir de 11/12/2004. Tendo em vista a publicação no DORJ de 09/10/2008 da concessão do abono de permanência em nome da servidora, autorizo a inclusão da validade do benefício a partir da data citada.\r\nId: 816367\r\n"
        ],
        "816368": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "DE 09.07.2009\r\nProc. nº E-08/605997/2008 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de SUELY GUIMARÃES MOURA, matr. nº 1.165.311-0, por falta de amparo legal. \r\nProc. nº E-08/604866/2008 - IVANA RIBEIRO REIS, matr. nº 1.003.851-1, a partir de 25/04/2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, a servidora acima faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 816368\r\n"
        ],
        "816369": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "DE 14.07.2009\r\nProc. nº E-01/124556/2008 - ANTONIO DOS SANTOS PRATA, matr. nº 113.216-6, a partir de 31/12/2003. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor acima faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 816369\r\n"
        ],
        "816454": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/08/2009\r\nCI. nº 235/1500/2007 - Henrique Oliveira Vianna, matr. nº 815.855-2 - 39 dias relativo ao período correspondente ao lapso entre o término do curso da ACADEPOL e a véspera da posse. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão citado.\r\nProc. nº E-09/2853/1924/2009 - Luiz Henrique Cotta Sandrini, matr. nº 258.562-8 - 1.061 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 816454\r\n"
        ],
        "816469": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 04.08.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.435-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 06/08/2004 a 03/08/2009.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.913-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o art. 62 da Lei Complementar nº 15/80, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu - PREVINI, no período de 17/10/2006 a 30/07/2008, num total de 651 (seiscentos e cinquenta e um) dias.\r\nId: 816469\r\n"
        ],
        "816493": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            " \r\nDE 05/08/2009\r\nFaço referência ao Contrato nº 07/2008, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Fundo Es pecial da Procuradoria Geral do Estado e a empresa Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda, para, em face do flagrado descumprimento contratual, noticiado pelo Ofício PGE/CGRHAF nº 266/2009, aplicar a pena de multa de 6% (seis por cento), do valor remanescente do contrato, nos termos da Cláusula Décima Quarta do Contrato em referência.\r\nId: 816493\r\n"
        ],
        "816510": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.08.2009\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 816510\r\n"
        ],
        "816517": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-11/20.722/2009 - VITOR HUGO CAMPOS DO VALE, matrícula 811.920-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.07.2009.\r\nId: 816517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "816631": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17.07.2009\r\nProc. nº E-08/31127/1988 - LUIZ GONZAGA FERREIRA DA COSTA, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 189.973-1, período base de 27/08/2001 a 25/08/2006.\r\nProc. nº E-08/607122/1993 - MARIA CRISTINA MOREIRA FERREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 288.343-7, período base de 07/12/2000 a 05/12/2005.\r\nProc. nº E-08/600196/1989 - LINDEMBERGUE BRAGANÇA, Médico, matr. nº 168.710-2, período base de 05/12/2003 a 02/12/2008.\r\nProc. nº E-08/505148/1986 - BENEDITA MARIA TEODORO DE MELLO, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.004.021-0, período base de 08/08/2003 a 05/08/2008.\r\nProc. nº E-08/604650/1993 - ELIZABETH MARIA TOSTES DAMIAN CONTI, Médica Pediatra, matr. nº 263.283-4, período base de 25/04/2002 a 23/04/2007.\r\nProc. nº E-08/606080/2007 - MARIA LÚCIA GOMES GARCIA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 288.683-6, período base de 14/11/2003 a 25/01/2009.\r\nProc. nº E-08/600717/1994 - EUNICE ALVES, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.303-1, período base de 08/12/2001 a 10/01/2007.\r\nProc. nº E-08/600150/1994 - CARLOS ALBERTO NEVES MOREIRA, Téc. Adm. de Saude, matr. nº 295.464-2, período base de 28/09/2003 a 30/11/2008.\r\nProc. nº E-08/8385/1988 - CESAR AUGUSTO DO VALLE MARTINS, Médico, matr. nº 1.005.000-3, período base de 21/10/2003 a 18/10/2008.\r\nProc. nº E-08/22657/1988 - CELSO DA SILVA AMARAL, Odontólogo, matr. nº 160.389-3, período base de 06/04/2003 a 03/04/2008.\r\nProc. nº E-08/602908/1996 - ROSANE CASTANHEIRAS VALENTINI, Enfermeira, matr. nº 298.189-2, período base de 16/02/1994 a 05/03/1999.\r\nProc. nº E-08/601774/1998 - REGINA PIRES BRAGA, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 265.410-1, período base de 11/11/2001 a 09/11/2006.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima. \r\nProc. nº E-08/607933/1991 - ELENICE ALVES CARNEIRO FERRAZ, Enfermeira, matr. nº 259.204-6, período base de 07/03/2002 a 03/06/2007.\r\nProc. nº E-08/600106/2001 - DEUZA SIQUEIRA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 288.307-2, período base de 16/10/2000 a 14/10/2005.\r\nProc. nº E-08/605988/2007 - ELIANA PORTELLA DAS NEVES, Enfermeira, matr. nº 851.990-2, período base de 27/06/2003 a 06/09/2008.\r\nProc. nº E-08/601964/2009 - ANDRÉ NASCIMENTO DE MEL0, Farmacêutico, matr. nº 890.717-2, período base de 24/11/2003 a 21/11/2008.\r\nProc. nº E-08/605394/1992 - CHARLES ANTUNES DA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 259.183-2, período base de 29/07/2001 a 27/07/2006.\r\nProc. nº E-08/14490/1988 - VANICÉRIA HONORATO DE FREITAS, Téc. de Lab., matr. nº 207.683-4, período base de 22/11/2002 a 20/11/2007.\r\nProc. nº E-08/23611/1988 - JUSSARA SANTIAGO MENDES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 193.860-4, período base de 05/02/2004 a 03/02/2009.\r\nProc. nº E-08/605049/1997 - CARLA CRISTINA CARVALHO NOGUEIRA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 299.601-5, período base de 15/03/2001 a 23/03/2006.\r\nProc. nº E-01/152047/2005 - JORGINA MEIRA DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 809.103-5, período base de 17/04/2004 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-08/601563/1996 - ANA MARIA BARROS DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.045-9, período base de 30/01/2004 a 27/01/2009.\r\nProc. nº E-08/602072/2009 - DANIELE PORTO SAD, Médica, matr. nº 864.864-4, período base de 21/11/2001 a 14/12/2006.\r\nProc. nº E-08/601985/2009 - ANA LUCIA DE MORAES, Aux. de Enferm., matr. nº 814.317-4, período base de 27/08/2002 a 14/09/2007.\r\nProc. nº E-01/204123/2002 - MARIA DE FÁTIMA ALVES SARAIVA CABRAL, Médica, matr. nº 812.751-6, período base de 25/08/2003 a 22/08/2008.\r\nProc. nº E-08/601816/2007 - NÁDIA MARIA COUTINHO DOS SANTOS, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 295.329-7, período base de 28/10/2003 a 10/11/2008.\r\nProc. nº E-08/602116/2002 - NADJA DE OLIVEIRA PAULINO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.274-5, período base de 19/11/2003 a 06/12/2008.\r\nProc. nº E-08/602008/2009 - AUGUSTO CÉSAR DE MIRANDA VIDAL, Médico, matr. nº 890.712-3, período base de 21/11/2003 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-08/31950/1988 - MARCOS ABIDU FIGUEIREDO, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 207.151-2, período base de 27/10/2002 a 06/11/2007.\r\nProc. nº E-08/601483/1997 - JANETE SANTIAGO CORDEIRO, Téc. de Enferm., matr. nº 299.480-4, período base de 26/01/2001 a 22/02/2006.\r\nProc. nº E-08/4562/1988 - FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA OLIVEIRA, Téc. de Lab., matr. nº 191.862-2, período base de 26/11/2001 a 24/11/2006.\r\nProc. nº E-08/1244/1986 - DENIZE SERRANO DA SILVA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 1.002.822-3, período base de 11/02/2003 a 24/02/2008.\r\nProc. nº E-08/15570/1988 - MARIA NETO MARTINS, Aux. Adm. de Serv. de saúde, matr. nº 184.086-7, período base de 01/03/2004 a 27/02/2009.\r\nProc. nº E-08/603703/2004 - DENISE DOS SANTOS LEAL, Aux. de Enferm., matr. nº 852.492-8, período base de 17/10/2000 a 15/10/2005.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima. \r\nProc. nº E-08/900851/1987 - SILVIO RIBEIRO PESSANHA, Médico, matr. nº 162.045-9, períodos base de 13/12/1998 a 11/12/2003 e de 12/12/2003 a 09/12/2008.\r\nProc. nº E-08/900795/1986 - ZEMILSA DA SILVA MONTEIRO, Aux. Oper. de Serviços de Saúde, matr. nº 145.490-9, períodos base de 22/04/1997 a 20/04/2002 e de 21/04/2002 a 19/04/2007.\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima. \r\nProc. nº E-08/602803/1993 - JOÃO RODRIGUES AFONSO, Médico, matr. nº 263.264-4, períodos base de 03/03/1992 a 01/03/1997, 02/03/1997 a 28/02/2002 e de 01/03/2002 a 27/02/2007.\r\nProc. nº E-08/24190/1988 - FRANCINEI JOSÉ EZEQUIEL, Agente de Saúde Pública, matr. nº 147.391-7, períodos base de 31/08/1989 a 29/08/1994, 30/08/1994 a 28/08/1999 e de 29/08/1999 a 26/08/2004.\r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nDE 20.07.2009\r\nProc. nº E-08/606796/2007 - MARCIO TELLES, Odontólogo, matrícula nº 190.985-2 - validade a partir de 01/02/2007.\r\nProc. nº E-08/221465/2007 - EVERALDO PEREIRA DE CARVALHO, Téc. de Laboratório “A”, matrícula nº 260.639-0 - validade a partir de 07/05/2007.\r\nProc. nº E-01/601822/2006 - VANIA CORREA LOPES DE OLIVEIRA, Téc. de Enfermagem “A”, matrícula nº 264.789-9 - validade a partir de 31/05/2006.\r\nProc. nº E-08/222946/2007 - BERENICE MORAES BRAZ, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 852.545-3 - validade a partir de 05/09/2007.\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/221986/2007 - LUIZA BURD WAJNBERG, Farmacêutico “A”, matrícula nº 182.378-0 - validade a partir de 16/07/2007. FIXADOS os proventos do servidor, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 816631\r\n"
        ],
        "816633": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.07.2009\r\nProcesso nº E-08/054/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor EUCLIDES JOSÉ MARTIN AMARAL, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nId: 816633\r\n"
        ],
        "816654": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.08.2009,\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2009\r\nOnde se lê: Processo nº E-18/450.385/2009\r\nLeia-se: Processo nº E-18/450.382/2009\r\nId: 816654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "816657": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 06/08/2009\r\nProcesso nº E-02/100.147/2009 - PEDRO PAULO MENEZES DE OLIVEIRA CARVALHO, Pesquisador, matrícula 096-8. a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo requerente, relativas aos exercícios de 1979, 1982 e 1989, nos termos do item VIII do art. 80 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 816657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "816662": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/07/2009\r\nProc. nº E-03/3610129/2007 - EMILIO SHOOJI MASUDA, matrículas 00/0846061-0 (SEEDUC) e 00/0891303-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/202233/2008 - CELINA DIAS REIS, matrículas 00/0231736-0 (SEEDUC) e 115544-9 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10700333/2008 - EDILCE MARIA PINTO, matrículas 00/0942469-8 (SEEDUC) e 174998 (PMVR).\r\nProc. nº E-03/200527/2006 - EDILIA MARIA CRUZ CARVALHAL EYER, matrículas 00/0891482-2 (SEEDUC) e 00/0928399-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10000024/2008 - ANA PAULA DA SILVA CUNHA, matrículas 00/0937616-1 (SEEDUC) e 00/0841277-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10700604/2008 - CARMÉLIA MACIEL COSTA, matrículas 00/0926959-8 (SEEDUC) e 00/0945191-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11201633/2006 - IZA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrículas 00/0928666-7 (SEEDUC) e 081451-7 (apos.PCRJ).\r\nProc. UERJ/ 9195/2008 - JOSE NICODEMOS MOURA, matrículas 00/0031359-3 (UERJ) e 00/0034964-7 (UERJ).\r\nProc. nº E-03/11300335/2008 - FÁTIMA CRISTINA FEITAL DE OLIVEIRA, matrículas 00/0927098-4 (SEEDUC) e 00/0939347-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10201070/2008 - INALDO SOUZA DA SILVA, matrículas 00/0231628-9 (SEEDUC) e 07180-3 (PMDC).\r\nProc. nº E-03/11400362/2008 - CLÁUDIA MARIA DA SILVA FORTES, matrículas 00/0944533-9 (SEEDUC) e 190432-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10900190/2008 - LAERCIO STANECK TORRES, matrículas 00/0942327-8 (SEEDUC) e 00/0252599-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10300090/2008 - CELENES NEVES DE AMORIM, matrículas 00/0245935-2 (SEEDUC) e 00/0938773-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/5410056/2008 - CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS MONTENEGRO, matrículas 00/0927484-6 (SEEDUC) e 00/0940432-8(SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/2310248/2008 - KATIA CRISTINA LISBOA DA SILVA, matrículas 00/0943688-2 (SEEDUC) e 36839 (PMCF).\r\nProc. nº E-03/46110042/2008 - LUCIANE DOS SANTOS SOUZA, matrículas 00/0831159-9 (SEEDUC) e 00/0938854-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10400853/2007 - MARCIA REGINA DOS SANTOS, matrículas 00/0292827-3 (SEEDUC) e 000030332 (PMCG).\r\nProc. nº E-03/5410234/2007 - MARIA CRISTINA LEITE REZENDE SOARES, matrículas 00/0935020-8 (SEEDUC) e 00/1208893-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/811214/2007 - ALEXSSANDRA DE SOUZA BARBOSA, matrículas 00/0911261-6 (SEEDUC) e 00/0936023-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/2920096/2008 - DAYSE CONCEIÇÃO ASSIS ESCALEIRA, matrículas 00/0236764-7 (SEEDUC) e 02553-1 (PMC).\r\nProc. nº E-03/200713/2008 - INÊS MARIA MAUAD ANDRADE CANALINI, matrículas 00/0231814-5 (SEEDUC) e 169348-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/811047/2007 - DANIEL ABILIO MENDES DOS SANTOS, matrículas 00/0935457-2 (SEEDUC) e 2875 (PMM).\r\nProc. nº E-03/10000957/2008 - LEONARDO MIGUEL, matrículas 00/0927134-7 (SEEDUC) e 00/0941994-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11204769/2008 - CARLOS LUIZ VERONESE, matrículas 00/0242325-9 (SEEDUC) e 199431-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/2110199/2008 - GLAUCIA DE FÁTIMA ROCHA FERREIRA, matrículas 00/0919110-7 (SEEDUC) e 00/0943428-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10001641/2007 - ANDRÉA DE MELO CASSANO, matrículas 00/0933008-5 (SEEDUC) e 00/0252614-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10300094/2008 - ARILDO RODRIGUES XAVIER, matrículas 00/0914425-4 (SEEDUC) e 00/0938753-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/2310032/2005 - ISABEL CRISTINA FREITAS DE MELLO, matrículas 00/0188061-6 (SEEDUC) e 00/0911385-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/201638/2009 - CLEMAURI DE OLIVEIRA, matrículas 00/0165546-3 (SEEDUC) e 060759-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/4610019/2005 - ADALGIZA BORGES DA SILVA, matrículas 00/0914463-5 (SEEDUC) e 00/0283741-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10000016/2008 - ÉRICA ROSANE GARCIA FONSECA, matrículas 00/0936485-2 (SEEDUC) e 00/0282395-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10600138/2007 - HELAINE SOARES, matrículas 00/0918261- 9 (SEEDUC) e 9758799 (PMCF).\r\nProc. nº E-03/3310052/2008 - DELZIMAR DEBORSSA DE SOUZA CAETANO, matrículas 00/0939167-3 (SEEDUC) e 30092529 (PMC).\r\nProc. nº E-03/11200281/2008 - ILZA CARLA DE SOUZA CALDAS, matrículas 00/0913168-1 (SEEDUC) e 00/0937937-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/3310077/2008 - JACQUELINE SEABRA RAMOS, matrículas 00/942295-7 (SEEDUC) e 30087303 (PMC).\r\nProc. nº E-03/10402457/2007 - WALKIRYA PEREIRA DA SILVA ROSA, matrículas 00/0844649-4 (SEEDUC) e 00/0878435-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/5410030/2008 - ALESSANDRA BRANDÃO KOENIGKAM, matrículas 00/0938107-0 (SEEDUC) e 204242 (PMVR).\r\nProc. nº E-08/600327/2006 - EMILIO LUIS PEDRAZA DURAN, matrículas 00/0867626-4 (SESDEC) e 90257 (PMM).\r\nProc. nº E-26/38907/2008 - AUGUSTO JOSE BRITO VEIGA, matrículas 00/0199846-7 (SEEDUC) e 00/0223135-5 (FAETEC).\r\nProc. nº E-26/37335/2008 - JOÃO LUIZ FERNANDES, matrículas 00/0220758-7 (FAETEC) e 00303201 (UFF).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 816662\r\n"
        ],
        "816665": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 31.07.2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 12/2009, visando a prestação do serviço de recepção - bufê e coquetel, iniciada na Sessão Pública de 31/07/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nº 256648 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único lote à empresa M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. (CNPJ 05.643.901/0001-15), R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2009.\r\nId: 816665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "816700": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 05.08.2009\r\nmatrícula nº a licença especial.\r\nFRANCISCO DE ASSIS MORAES SOUZA, , Auxiliar Operacional, período base de 24/01/2003 a 22/02/2008. Concedo 03.\r\nId: 816700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "816712": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 05 DE JULHO DE 2009\r\nProcs. n°s E-03/006226/2009, E-03/004591/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 816712\r\n"
        ],
        "816750": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            " DE 04.08.2009\r\n, matrícula nº 822.767-0. DEFIRO o pedido, louvada nas informações de fls. 04, da Assessoria de Pagamento, referente ao pedido da diferença do pagamento de férias.\r\n, matrícula nº 9.611.519-1. DEFIRO o pedido, louvada nas informações de fls. 04, da Assessoria de Pagamento, referente ao pedido da diferença do pagamento de férias.\r\n, matrícula nº 887.308-5. DEFIRO o pedido, louvada nas informações de fls. 04, da Assessoria de Pagamento, referente ao pedido da diferença do pagamento de férias.\r\n, matrícula nº 930.970-9. DEFIRO o pedido, louvada nas informações de fls. 04, da Assessoria de Pagamento, referente ao pedido da diferença do pagamento de férias.\r\n, matrícula nº 853.174-1. DEFIRO o pedido, louvada nas informações de fls. 04, da Assessoria de Pagamento, referente ao pedido da diferença do pagamento de férias.\r\n, matrícula nº 932.037-5. DEFIRO o pedido, louvada nas informações de fls. 04, da Assessoria de Pagamento, referente ao pedido da diferença do pagamento de férias.\r\nANDRÉA APARECIDA SALDANHA GOULART DE FREITAS, matrícula nº 868.600-8. DEFIRO o pedido, louvada nas informações de fls. 04, da Assessoria de Pagamento, referente ao pedido da diferença do pagamento de férias.\r\nId: 816750\r\n"
        ],
        "816758": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            " DE 29.06.2009\r\nProc. nº E-01/3763/2005 - CARLOS HENRIQUE STAGI HOSSMANN, matrícula nº 865.758-7. INDEFIRO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, por falta de amparo legal.\r\nDE 09.07.2009\r\nProc. nº E-08/603373/2008 - MARIA ROSA DE JESUS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.941-3. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1980 a 31/03/1980, 01/10/1980 a 15/04/1981, 07/05/1981 a 16/05/1981, 24/08/1981 a 03/12/1981, 01/11/1982 a 12/03/1983, 21/07/1983 a 31/12/1983, 01/02/1984 a 24/03/1984, 15/05/1984 a 31/08/1986, 01/05/1987 a 26/04/1988, 01/10/1988 a 23/12/1988, 01/06/1990 a 30/03/1991, 01/04/1991 a 28/02/1992, 01/03/1992 a 31/12/1992, 01/01/1993 a 30/03/1993, 01/04/1993 a 30/09/1993, 01/10/1993 a 30/11/1993, 01/12/1993 a 31/01/1994 e de 01/02/1994 a 31/081994, num total de 3.551 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/604441/2008 - MARIA DA PAIXÃO ALEIXO GOMES DA SILVA, Médica, matr. nº 261.916-1. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 24/04/1980 a 04/03/1987, num total de 2.501 dias de efetivo exercício. \r\nDE 17.07.2009\r\nProc. nº E-08/606288/2008 - MARIA REGINA SOARES DOS SANTOS, matr. nº 1.165.220-3, a partir de 16/10/2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nProc. nº E-08/604525/2008 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de SELMA RITA DA COSTA, matr. nº 1.004.522-7, por falta de amparo legal. \r\nProc. nº E-08/604389/2008 - LUCIA DUARTE, matr. nº 1.004.141-6, a partir de 07/08/2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nProc. nº E-08/605922/2008 - ZELI QUARESMA MOUTINHO, matr. nº 165.370-8, a partir de 23/10/2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nProc. nº E-08/601087/2007 - GISELDA ALVES, matr. nº 175.692-3, a partir de 11/10/2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nProc. nº E-08/605178/2008 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de SANDRA BASTOS ZAMPIÉR, matr. nº 1.164.752-6, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-08/601352/2008 - LILIANE DA SILVA CAMPOS, matr. nº 864.629-1. AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/04/2008, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nDE 23.07.2009\r\nProc. nº E-08/602329/2006 - CRISTIANE PEIXOTO DE ABREU, matr. nº 865.378-4. INDEFIRO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, por falta de amparo legal.\r\nId: 816758\r\n"
        ],
        "816769": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "Proc. E-03/812.215/2009 - REGINA CELI CORREA LEITE, mat. nº 243.831- 5, Prof. Doc. I C ref. 7.\r\nProc. E-03/2.010.002/2009 - MARIA MADISLENE PEREIRA, mat. nº 237.816-4, Prof. Doc. II A ref. 5.\r\nProc. E-03/10.800.183/2009 - JOHN ALBERTO RIBEIRO ABDALA, mat. nº 158.404-4, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. E-03/10.201.248/2009 - MARIA DO CEU COSTA PEREIRA, mat. nº 237.719-0, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. E-03/10.001.388/2009 - NILZA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 516.674-9, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. E-03/7.131.479/2008 - ELIANE FRANCO DE ABREU, mat. nº 231.549-7, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nProc. E-03/7.910.095/2009 - DULCE MARIA CIRNE DE OLIVEIRA, mat. nº 232.177-6, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. E-03/7.131.257/2007 - AUREA CARVALHO DA SILVA, mat. nº 156.670-2, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. E-03/810.980/2009 - CREUZA MACEDO NICOTTE, mat. nº 274.195- 7, Servente II.\r\nProc. E-03/10.001.390/2009 - ANA CENIRA ROCHA BAYONETA, mat. nº 5.022.664-6, Merendeira.\r\nProc. E-03/6.810.103/2009 - YVANI CARNEIRO BARBOSA, mat. nº 199.338-5, Inspetor de Alunos II.\r\nProc. E-03/10.600.307/2009 - MARIZA RODRIGUES VICTORINO MACHADO, mat. nº 130.426-0, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. E-03/10.001.395/2009 - CELIA REGINA DA ROCHA, mat. nº 160.849- 6, Prof. Doc. I A ref. 6.\r\nProc. E-03/10.500.422/2009 - ALBERTINA DE AGUIAR SILVA, mat. nº 282.716-0, Servente II.\r\nProc. E-03/11.001.327/2009 - DIVA FERREIRA DE VASCONCELOS LIMA, mat. nº 1.201.930-3, Servente II.\r\nProc. E-03/2.110.243/2009 - IVONETE DOS SANTOS NUNES, mat. nº 271.797-3, Servente II.\r\nProc. E-03/10.600.349/2009 - MARILIA SANTOS PORTO, mat. nº 1.202.840-3, Servente II.\r\nProc. E-03/10.800.275/2009 - MARIA DA GLORIA MONSORES, mat. nº 279.289-3, Servente II.\r\nProc. E-03/10.900.656/2008 - VALMIR SOARES, mat. nº 142.655-0, Servente I.\r\nProc. E-03/10.102.055/2009 - IVANILDA MELO CRUZ RAMOS, mat. nº 1.204.414-5, Servente II.\r\nProc. E-03/10.500.436/2009 - SOLANGE DE AZEVEDO CHARRET, mat. nº 1.154.755-1, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. E-03/11.200.983/2009 - LAUDICEA PAULO, mat. nº 807.996-4, Prof. Doc. I C ref. 6.\r\nProc. E-03/8.610.682/2009 - MARIA INES DA COSTA ARAUJO, mat. nº 250.247-4, Prof. Doc. II A ref. 5.\r\nProc. E-03/6.810.105/2009 - CELIA MARIA HENTZY CASTANHEIRA, mat. nº 188.307-3, Prof. Doc. II A ref. 6.\r\nProc. E-03/2.310.299/2009 - MARA LIGIA DA FONSECA, mat. nº 245.205- 0, Prof. Doc. II D ref. 8.\r\nProc. E-03/3.611.379/2008 - MARIA DE LOURDES DE ABREU RADAMARKER, mat. nº 243.135-1, Prof. A. A. E. II C ref. 7.\r\nProc. E-03/2.610.237/2009 - MARIA HELENA PIMENTA REIS, mat. nº 185.639-2, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. E-03/3.610.282/2009 - ZULEIKA DA LUZ RODRIGUES, mat. nº 234.500-7, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. E-03/811.473/2008 - MARIA BELA ARAUJO CARMINATTI, mat. nº 234.379-6, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. E-03/1.310.432/2009 - MARILZA APARECIDA MUNIZ SOUTO, mat. nº 161.480-9, Merendeira I.\r\nProc. E-03/3.310.131/2009 - IRINEA CARVALHO DO COUTO, mat. nº 154.969-0, Merendeira I.\r\nProc. E-03/2.310.073/2009 - MARIA TEODORA DE OLIVEIRA, mat. nº 186.014-7, Prof. Doc. II A ref. 6.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2009.\r\nId: 816769\r\n"
        ],
        "816819": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "DE 23.07.2009\r\nProc. nº E-08/604761/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora AGUEDA DA CONCEIÇÃO PEREIRA VASCONCELOS, matr. nº 850.764-2, Técnico de Laboratório “C”, oriundo do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços leves, internos que não exijam esforço do membro superior direito e local próximo à residência.\r\nId: 816819\r\n"
        ],
        "816869": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/08/2009\r\nProc. nº E-03/10.200.564/2009 - ROSEMARY AMARAL DE ALMEIDA, mat. nº 237.427-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/811.163/2009 - ALÉDIA MENDONÇA, mat. nº 230.368-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.310.301/2009 - MARIA SELMA DA MATA MACHADO, mat. nº 243.085-8, Prof. Doc. II, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/3.610.284/2009 - IEDA MARIA GUIMARÃES DA SILVEIRA SOARES, mat. nº 234.488-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.101.267/2009 - JOÃO RÉGIS, mat. nº 162.756-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/811.275/2009 - AUREA MARIA CESARIO FRANÇA, mat. nº 188.310-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/4.510.001/2009 - ELIZABETH GUERRA CARNEIRO PANCOTTI, mat. nº 1.206.241-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/3.610.256/2009 - TANIA DA COSTA COUTINHO, mat. nº 282.670-9, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/3.310.282/2009 - MARIA DE FÁTIMA ERTHAL LUTTERBACH NUNES, mat. nº 236.799-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.103.935/2007 - FREDERICO OSWALDO SANERBRONN AZEVEDO AURICH, mat. nº 134.252-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/2.610.144/2009 - VERA LUCIA RIBEIRO THOMAZ, mat. nº 272.690-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/1.210.068/2009 - MARIENE EUSTÁQUIA EUGÊNIO, mat. nº 186.766-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.600.308/2009 - MARIZA RODRIGUES VICTORINO MACHADO, mat. nº 162.611-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.600.272/2009 - EVANIDE DA SILVA MINERVINO, mat. nº 515.643-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.600.273/2009 - EVANIDE DA SILVA MINERVINO, mat. nº 169.289-6, Prof. A. A. E. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/1.210.063/2009 - LELIA GLAUCIA DOMINGUES BRANDÃO CIANNI, mat. nº 1.208.852-2, Prof. A. A. E. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/813.424/2008 - UILMA BOM RIBEIRO DE FREITAS, mat. nº 1.165.512-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/2.010.169/2009 - MARLI RODRIGUES FERREIRA, mat. nº 1.202.502-9, Servente II.\r\nProc. nº E-03/7.132.172/2008 - DULCINEA SOUZA CORDEIRO, mat. nº 53.882-7, Prof. A. A. E. II, A, ref. 6.\r\nProc. E-03/2.310.272/2009 - CECILIA MARIA FREITAS PEREIRA, mat. nº 519.183-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.002.792/2009 - MARIA DE FATIMA ROCHA PEREIRA, mat. nº 277.622-7, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.900.302/2009 - ALICE DA CRUZ, mat. nº 1.201.211-8, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.401.331/2009 - TANIA DIAS MACHADO LUSTOZA, mat. nº 5.020.761-2, Prof. Doc. II.\r\nProc. nº E-03/2.310.107/2009 - MARIA JOSÉ SOUZA DOS SANTOS, mat. nº 273.955-5, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/10.101.987/2009 - DIRCE CARVALHO E SILVA, mat. nº 278.596-2, Servente II.\r\nProc. nº E-03/8.610.773/2009 - ALZIRA MARIA SANTOS DA FONSECA, mat. nº 274.862-2, Servente II.\r\nProc. nº E-03/2.110.240/2009 - SONIA MARIA PINHEIRO NUNES, mat. nº 187.896-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 05/08/2009.\r\nId: 816869\r\n"
        ],
        "816871": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nFLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/08/2009\r\nProc. nº E-03/2.610.368/2005 - ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.191-4, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/4.700.009/88 - EUCIENE APARECIDA BOVI VARGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 185.827-3, período base de 19/11/2001 a 18/11/2006.\r\nProc. nº E-03/5.301.529/94 - LUZIA ALVES FERREIRA DE SOUZA, Servente II, mat. nº 205.636-4, período base de 02/08/2002 a 31/08/2007. \r\nProc. nº E-03/5.310.027/98 - MÔNICA BRAZOLINO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.984-9, período base de 27/05/2000 a 26/05/2005. \r\nProc. nº E-03/5.310.007/98 - LUZIA FOLLY DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.756-1, período base de 19/09/2002 a 18/09/2007.\r\nProc. nº E-03/5.301.599/94 - VERA LAINE RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.755-3, período base de 04/07/2004 a 03/07/2009.\r\nProc. nº E-03/1.800.827/80 - MARIA ELISA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 506.804-4, período base de 31/01/2004 a 30/01/2009.\r\nProc. nº E-03/2.600.131/95 - TEREZINHA DE OLIVIERA DEGLI ESPOSTI, Prof. Doc. II, mat. nº 236.480-0, período base de 05/11/2003 a 04/11/2008.\r\nProc. nº E-03/2.600.398/87 - EDEMILCE VICENTE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 518.672-1, período base de 22/02/2004 a 08/03/2009.\r\nProc. nº E-03/5.310.062/99 - KÁTIA REGINA RODRIGUES BONDI, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.002.494-2, período base de 12/04/2004 a 11/04/2009.\r\nProc. nº E-03/4.700.245/95 - JANE MARIA ZUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.485-7, período base de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\nProc. nº E-03/4.700.094/89 - ANÉZIA HELENA TEIXEIRA DE MATTOS BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.414-9, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/5.310.042/2004 - ROZELY LACERDA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 837.997-6, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/5.310.114/99 - JOÃO GOMES GUIMARÃES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.012.276-1, período base de 30/08/2003 a 29/08/2008.\r\nProc. ne E-03/4.700.079/89 - CIRLEY BAZETH DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.421-4, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.700.105/89 - SILVIO LÚCIO GIAROLA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.441-2, período base 05/06/2004 a 04/06/2009.\r\nProc. nº E-03/5.310.022/2000 - NILSON OCTAVIO DE ANDRADE, Servente, mat. nº 5.012.290-2, período base de 13/03/2004 a 11/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.301.577/94 - MARIA CAROLINA NARDE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.489-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 25/06/99 a 24/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.600.014/95 - TEREZA CRISTINA DE ALVARENGA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.472-7. Indefiro o processo.\r\nId: 816871\r\n"
        ],
        "816872": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/08/2009\r\nProc. nº E-03/1.703.709/94 - ILÇA DO ROSÁRIO ROCHA, Servente II, mat. nº 1.205.077-9, período base de 08.08.2002 a 22.09.2007.\r\nProc. nº E-03/1.703.946/94 - MARIA BENEDITA RISCADO DE AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.969-1, período base de 11.04.2001 a 11.05.2006.\r\nProc. n° E-03/1.720.145/2000 - ELIANE BRAGANÇA LIMA BUENO, Prof. Doc. I, mat. nº 236.062-6, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/1.720.196/2000 - ELIDE PESSANHA CAMPOS, Servente, mat. nº 5.020.873-5, período base de 10.05.2004 a 09.05.2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.401/2003 - FERNANDA SA E GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.068-9, período base de 11.03.2003 a 03.06.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.702.171/93 - NILZA SALVADORA RIBEIRO RANGEL, Servente II, mat. nº 1.203.932-7, período base de 02.08.97 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/10.401.596/2009 - ANA BEATRIZ FERREIRA PRIMO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.908-3, período base de 07.04.99 a 30.04.2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.701.459/94 - ELIANE MONTEIRO DE FREITAS CARVALHO, Servente II, mat. nº 191.502-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 18.11.91 a 17.11.2006.\r\nProc. nº E-03/10.401.122/2009 - IRANY GONÇALVES VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.315-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 16.05.84 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/10.400.893/99 - MONICA BEATRIZ GONÇALVES AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.055-9. Indefiro o processo.\r\nId: 816872\r\n"
        ],
        "816873": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA I\r\nDE 15/07/2009\r\nProc. n° E-03/7.910.165/2009 - SIMONE CONCEIÇÃO APARECIDA FERREIRA LIMA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.022.277-1, período base de 01/09/99 a 15/09/2004.\r\nProc. n° E-03/5210.144/99 - MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS, Servente II, mat. nº 275.108-9, período base de 08/04/2003 a 06/06/2008.\r\nProc. n° E-03/1.300.664/94 - MARIA AMÉLIA DE ALMEIDA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.492-1, período base de 16/02/2002 a 15/02/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/5.200.287/93 - EUNICE AZEVEDO SERVO, Merendeira, mat. nº 275.118-8, períodos base de 24/08/95 a 23/08/2000 e de 24/08/2000 a 17/10/2003.\r\nProc. n° E-03/1.310.592/2009 - RAMATIZ ALVES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.636-4, períodos base de 29/08/96 a 28/08/2001 e de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/5.610.017/2009 - RITA DE FÁTIMA FERREIRA DE MEDEIROS MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.299-5. Concedo alteração de nome.\r\nId: 816873\r\n"
        ],
        "816874": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/07/2009\r\nProc. nº E-03/1.200.086/97 - MARISE RODRIGUES FERRARI, Prof. Doc. II, mat. nº 235.653-3, período base de 16/05/2004 a 27/05/2009.\r\nProc. nº E-03/5.400.242/95 - DAISY TAVARES LIMA PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.953-7, período base de 09/07/2004 a 08/07/2009.\r\nProc. nº E-03/5.400.126/95 - ANAIR ALMEIDA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.071-7, período base de 26/06/2004 a 25/06/2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.134/2003 - RICARDO FONSECA FERRARI, Prof. Doc. I, mat. nº 827.813-7, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.114/2003 - SOLANGE ECKHARDT DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.893-9 período base de 03/03/2003 a 01/04/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.284/2005 - NANCI LUCENA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.874-7, período base de 03/03/2003 a 17/03/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.183/2009 - CLAUDIA ELISA HARTUNG, Prof. Doc. I, mat. nº 840.487-3, período base de 23/03/2000 a 12/05/2005.\r\nProc. nº E-03/5.410.364/2009 - ADRIANE RODRIGUES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.075-5, período base de 12/02/2001 a 15/02/2006.\r\nProc. nº E-03/1.203.636/85 - ZELINDA MARCONDES REZENDE ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.169.529-3, período base de 30/05/2004 a 28/06/2009.\r\nProc. nº E-03/5.400.216/88 - CLAUDIA MAGALHÃES ISOLDI, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.922-3, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/5.400.590/94 - CLEUSA MARIA FERRARI, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.895-1, período base de 01/08/2000 a 29/09/2005.\r\nProc. nº E-03/5.410.090/2009 - MARIZE SANTANA RAMOS, Merendeira, mat. nº 5.007.169-5, período base de 25/04/2002 a 13/05/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.388/2003 - ELISANGELA DE JESUS DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.007.204-0, período base de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.410.326/2009 - INES DUQUE MINARDI, Prof. Doc. II, mat. nº 48.048-3, período base de 06/08/97 a 05/08/2007.\r\nProc. nº E-01/108.335/97 - MARIA DO CARMO REZENDE ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.535-1, período base de 15/08/95 a 23/09/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.410.322/2009 - MARIA ANGELA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 278.112-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/03/88 a 28/02/2008.\r\nId: 816874\r\n"
        ],
        "816875": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/07/2009\r\nProc. nº E-03/201.325/2009 - LIA DO NASCIMENTO MONTIEL DE MELO, mat. nº 5.003.142-6, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/201.490/2009 - BERNARDINA ROSA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 1.202.582-1, Servente II.\r\nProc. nº E-03/201.067/2009 - VANISE DOMINGUES CURVELLO, mat. nº 1.004.615-9, Prof. Doc. II.\r\nProc. nº E-03/200.724/2009 - SONIA MARIA DOS SANTOS DAMAZIO, mat. nº 236.569-0 Prof. Doc. II.\r\nProc. nº E-03/202.069/2009 - ANA EMILIA DOS SANTOS COSTA, mat. nº 829.996-8, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/201.080/2009 - FILOMENA MARIA LAULETTA SILVA PAULSEN, mat. nº 231.840-0, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/200.436/2009 - MARIA LUCIA AMORIM DE SOUZA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.420-0.\r\nProc. nº E-03/203.793/2008 - EDUARDO NUNES ALVARES PAVÃO, mat. nº 5.003.540-1, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/200.580/2009 - ALINA NASLAUSKY, mat. nº 279.713-2, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/202.097/2009 - CELESTE PEREIRA MOREIRA, mat. nº 844.783-1, Prof. Doc. I.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 816875\r\n"
        ],
        "816891": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 05.08.2009\r\no resultado do lote 03 da licitação na modalidade de Concorrência Pública 02/2008, ADJUDICANDO seu objeto aos vencedores.\r\nId: 816891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "816910": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "RIO\r\n.2009\r\n- Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nDou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nDE 05.08.2009\r\n- Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 816910\r\n"
        ],
        "816911": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            " DE 04.08.2009\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE, Procurador do Estado, matrícula nº 899.417-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 06/08/2004 a 03/08/2009.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.420-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 06/08/2004 a 03/08/2009.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.414-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 06/08/2004 a 03/08/2009.\r\nDE 05.08.2009\r\n, Agente Auxiliar de Procuradoria, matrícula nº 199.404-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o pedido, de acordo com os termos do art. 129, § 1º, nº 3 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 816911\r\n"
        ],
        "816925": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.08.2009\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-04/411669/2009.... \r\nLeia-se: Proc. nº E-04/411669/2007...\r\nOnde se lê: Proc. nº E-01/501697/2009... \r\nLeia-se: Proc. nº E-10/400256/2009... \r\nId: 816925\r\n"
        ],
        "816926": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            " do servidor estadual da Arquiteto III, matrícula nº 0444, para a SETRANS. \r\ndo servidor estadual da Técnico de Segurança do Trabalho, matrícula nº 4355, DEGASE.\r\ndo servidor estadual da Assistente de Administração I, matrícula nº 2304, na SEASDH.\r\ndos servidores estaduais da Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 285.157-4, , Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 285.175-6 e , Secretário II, matrícula nº 846.951-1, para a EMOP. \r\ndo servidor estadual da matrícula nº 932.096- 1, para a EMOP.\r\ndo servidor estadual da matrícula nº 1219-5 e , Técnico Previdenciário III, CPF nº 387.617.187-34, para a DPGE.\r\nda servidora estadual da matrícula nº 03005776, para a SEFAZ, a contar de 01.08.2009.\r\ndo servidor estadual da matrícula nº 257.695-7, para a SSMCC/Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas.\r\nId: 816926\r\n"
        ],
        "817040": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "\r\nDE 07.07.2009\r\nProcesso nº E-08/90384/2007 - HOMOLOGO o reequilíbrio econômico referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2007, destinado à aquisição de luvas cirúrgicas nº 07, nº 7,5 e nº 8 nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: ESPECIFARMA COMÈRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., perfazendo o valor unitário de R 0,63 (sessenta e três centavos) para cada item, em decorrência da escassez do produto no seguimento de heveicultura em razão da crise financeira global, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 817040\r\n"
        ],
        "817044": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- AMARO MANHÃES. Indefiro.\r\nId: 817044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817050": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DEJANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\n\r\no procedimento de Licitação por Concorrência Pública nº 02/2008 para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA PARA VENDA E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS DA CARTEIRA IMOBILIÁRIA DO RIOPREVIDÊNCIA e LAUDOTEC ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES pelo valor global de R 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\n9\r\no procedimento de Licitação por Tomada de Preços nº 05/2009 para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA MARQUÊS DE OLINDA Nº 15 - 2º e 3º ANDARES - CENTRO - NITERÓI - RIO DE JANEIRO e RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO pelo valor global de R 613.865,14 (seiscentos e treze mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos).\r\nId: 817050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817053": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nRELATOR\r\nRecebo os Embargos interpostos, eis que tempestivos, e, no mérito, acolho o pedido da Concessionária, para acrescentar ao art. 1º da Deliberação AGETRANSP nº 205/2009, o item 1.1 com a seguinte redação:\r\nItem 1.1 - Reconhecer que a validade em 2h (duas horas) dos bilhetes de integração ofertados pela Concessionária Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A não viola regra contratual e/ou legal expressa.\r\nRecebo os Embargos de Declaração opostos para, no mérito, negar-lhe provimento por não existir a contradição alegada, nem, tampouco, qualquer obscuridade ou omissão.\r\n- Recebo os Embargos de Declaração opostos para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\nId: 817053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817061": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/08/2009\r\nProc. nº E-03/10.001.804/2009 - SONIA REGINA DE SOUZA BATISTA ALVES. o pedido inicial, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.114, de 16/10/2008.\r\no pedido inicial, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.114, de 16/10/2008.\r\nId: 817061\r\n"
        ],
        "817064": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 05.08.2009\r\nno valor de R 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais), em favor de ESPÓLIO DE FERNANDO ALVES, referente ao aluguel do mês de dezembro de 2008 - locação de imóvel.\r\nId: 817064\r\n"
        ],
        "817071": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.07.2009\r\n, matr. 08/101.235-3 - DEFIRO o abono permanência, a partir de 10.03.2009 até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nTécnico em Saúde Pública, classe A, matr. 08/107.546-7,\r\nMédico, classe A, matr. 08/100.636-3,\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.472-9,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.554-5 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 28.01.2009, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 817071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817072": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.07.2009\r\nmatr. 08/103.554-5- ANOTE-SE, nos termos do inciso III do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado no período de 15.09.67 a 29.09.77, no total de 3457 dias de exercício ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.07.2009\r\n\r\n, matr. 08/101.481-3 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, período base de 07.03.2003 a 19.04.2008, revogando a publicação no D.O. de 08.06.2009, por incorreção no período da LTS.\r\n.07.2009\r\n, matr. 08/107.021-1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de: 01.05.75 a 15.04.77, no total de 715 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 01.06.90 a 30.06.90, por ser concomitante.\r\n.2009\r\nMARÚCIA PEREGRINO IGLESIAS CAVALCANTE, matr. 08/107.115-1 - ANOTE-SE, nos termos do inciso III do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado no período de 01.03.80 a 28.02.82, no total de 730 dias de exercício ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, matr. 08/101.742-8 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 14.12.77 a 30.09.78, no total de 287 dias de efetivo exercício.\r\nDE 04.08.2009\r\n, matr. 08/107.154-0 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 02.12.74 a 30.01.76 e de 08.06.77 a 04.01.79, no total de 996 dias de efetivo exercício.\r\n, matr. 08/104.940-5 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 13.09.71 a 08.10.71, de 25.10.71 a 19.09.72, de 08.11.72 a 13.02.79 e de 19.03.79 a 29.06.80, no total de 3108 dias de efetivo exercício.\r\nId: 817072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817093": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            " \r\n- Basketball Show Brasil 2009 - Charity Game. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão. \r\nId: 817093\r\n"
        ],
        "817098": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2009\r\n- MARCIO RICARDO DA SILVA NEVES, matr. nº 30822-1 - Indefiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 817098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817099": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "DE 06.08.2009\r\nProcesso nº E-08/006.306/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (SONDA URETRAL, FRALDA DESCARTÁVEL, ESPARADRAPO E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA., nos ítens 03, 05, 06 e 09, pelo valor total de (R 3.198,00), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos ítens 01 e 02, pelo valor total de (R 3.916,80), perfazendo a licitação o valor total de R 7.114,80 (sete mil cento e catorze reais e oitenta centavos). Lotes fracassados: 04, 07, 08, 10, 11.\r\nId: 817099\r\n"
        ],
        "817108": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-23/300277/2008 - LINA SANT'ANNA DE ARAUJO, matrícula 171989-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.04.2008, revogando-se o despacho de 30.05.2008, publicado no DOERJ de 10.06.2008.\r\nProc. nº E-23/300782/2007 - MARIA DE LOURDES DA SILVA PINTO, matrícula 173178-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 08.11.2007, revogando-se o despacho de 16.07.2008, publicado no DOERJ de 24.07.2008.\r\nId: 817108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817109": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA \r\n- Carta Convite n° 003/2009 - Com base na Ata da Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o respectivo valor ao Licitante vencedor - CRISTIANO FERREIRA BONIOLO representante do “Sitio Real”, no valor de R 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) e HOMOLOGO o resultado do certame.\r\nId: 817109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817118": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 31.07.2009\r\n, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.845-3. Anote-se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 1.927 (hum mil novecentos e vinte e sete) dias de serviços prestados ao INSS.\r\nId: 817118\r\n"
        ],
        "817119": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/193/2512-2004 - JOAQUIM VALENTE DIAS, Engenheiro, matrícula nº 00/1200.908-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2004, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matrícula nº 00/1200.538-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2006, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nId: 817119\r\n"
        ],
        "817136": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.08.2009\r\nProc. nº E-12/296355/2009 - JORGE MAIA JUNIOR, matr. nº 24/015.074-8. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral\r\nId: 817136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817137": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.06.2009\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 08.06.2009\r\nProc. nº E-12/259529/2009 - SOLANGE ARRAES DA SILVEIRA.\r\nOnde se lê: ...Assistente Técnico de Trânsito...\r\nLeia-se: ...Oficial de Administração...\r\nId: 817137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817138": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.08.2009\r\nProc. nº E-09/119427/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.020,63 (um mil vinte reais e sessenta e três centavos), a favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-09/120823/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 16.886,10 (dezesseis mil oitocentos e oitenta e seis reais e dez centavos), a favor de GILSON QUARESMA DE OLIVEIRA, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-09/231920/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.942,00 (um mil novecentos e quarenta e dois reais), a favor de ANGELA CRISTINA THOSI DUARTE MONTE-MOR, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 817138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817144": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/08/2009\r\nProcesso nº E-17/110.756/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 019/2009 - ASS-8-DP, realizada nos dias 29/04/2009 e 20/07/2009.\r\nId: 817144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817216": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "\r\n04.08.2009\r\nProc. nº E-07/201.572/2007 - DEFIRO, parcialmente, o recurso imposto pelo o Auto de Infração nº 44.680, de 14/09/2007, e convolo a sanção de advertência aplicada na forma do art. 2º, inc. I da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nId: 817216\r\n"
        ],
        "817229": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 14.07.2009\r\nProc. nº E-09/6345/1540-2005 - Alessandra Herculano Barroso, matr. 889.584-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 160,00 (cento e sessenta reais).\r\nProc. nº E-09/4533/1510-2005 - Alexandre Pacheco Terra, matr. 860.399-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2004, no valor de R 1.571,18 (hum mil quinhentos e setenta e um reais e dezoito centavos).\r\nProc. nº E-09/3309/1540-2005 - Andréa Maria Grivot Maia, matr. 870.835-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2004, no valor de R 1.155,18 (hum mil cento e cinqüenta e cinco reais e dezoito centavos).\r\nProc. nº E-09/1671/1540-2004 - Elias de Almeida, matr. 872.294-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2003, no valor de R 110,92 (cento e dez reais e noventa e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/4604/1510-2005 - Eudes Rocha de Oliviera, matr. 860.484-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2004, no valor de R 1.571,18 (hum mil quinhentos e setenta e um reais e dezoito centavos).\r\nOfício nº 078/AIMCE/SUPSOC-2000 - José Antônio Raia de Oliveira, matr. 263.462-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 1998, no valor de R 146,78 (cento e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/1426/1836-2002 - Leonardo Martins Bastos, matr. 870.719-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2004, no valor de R 1.149,68 (hum mil cento e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/3601/1540-2005 - Luciana Barroso de Azevedo, matr. 870.720-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2004, no valor de R 1.149,68 (hum mil cento e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/8881/1510-2004 - Luiz Carlos Salgado Monteiro, matr. 860.407-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2005, no valor de R 1.987,18 (hum mil novecentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos).\r\nProc. nº E-09/197/1510-2005 - Marcelo de Souza, matr. 860.389-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2004, no valor de R 1.571,18 (hum mil quinhentos e setenta e um reais e dezoito centavos).\r\nProc. nº E-09/8364/1540-2005 - Norma Machado, matr. 889.617-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 160,00 (cento e sessenta reais).\r\nOfício nº 315/AIMCE/SUPSAQ-2002 - Ricardo Silva dos Santos, matr. 116.530-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2002, no valor de R 479,76 (quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/4263/1510-2005 - Roberto Caruso Fernandes, matr. 258.599- 0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 207,90 (duzentos e sete reais e noventa centavos).\r\nProc. nº E-09/3910/1540-2005 - Rosemberg Mathias Barroso, matr. 269.550-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2004, no valor de R 4.384,00 (quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\nProc. nº E-09/9928/1702-2008 - Safe Sattam, matr. 178.719-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2008, no valor de R 20.748,98 (vinte mil setecentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/4086/1510-2005 - Solange Pereira Barbosa, matr. 269.864-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1997 a 2004, no valor de R 3.048,48 (três mil quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nDE 15.07.2009\r\nProc. nº E-09/14428/1028-2004 - Dayne Ferreira Puga, matr. 178.791-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 1.301,22 (hum mil trezentos e um reais e vinte e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/2667/1702-2004 - Heleno Cesar da Mota e Albuquerque, matr. 262.709-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 e 2006, no valor de R 165,56 (cento e sessenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/4787/1702-2004 - José Pereira da Silva, matr. 1.116.110-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 3.399,58 (três mil trezentos e noventa e nove reais e cinqüenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-01/600451-1987 - Luiz Carlos Correia Josue, matr. 171.422-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 395,28 (trezentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\nDE 16.07.2009\r\nProc. nº E-09/2118/1702-2008 - Huguaracyara Gonçalves de Abreu, matr. 00/0224.154-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2007, no valor de R 8.139,60 (oito mil cento e trinta e nove reais e sessenta centavos).\r\nProc. nº E-09/7465/1702-2007 - Rita de Cassia Souza de Holanda Chaves, matr. 00/0853554-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2007, no valor de R 8.139,60 (oito mil cento e trinta e nove reais e sessenta centavos).\r\nDE 17.07.2009\r\nProc. nº E-09/629/0010-2006 - Carlos de Melo da Silva, matr. 267.492-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2005, no valor de R 174.865,19 (cento e setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos).\r\nProc. nº E-09/005/1706-1996 - Maria do Carmo Macedo Del Castilho, matr. 115.585-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2006, no valor de R 5.088,00 (cinco mil oitenta e oito reais).\r\nProc. nº E-09/1796/688-1982 - Mário Barbosa, matr. 068.122-1 - Torna nulo o reconhecimento de dívida no valor de R . 2.716,46 (dois mil setecentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos), conforme publicação no DOERJ de 28.11.2002, tendo em vista divergência de valores.\r\nDE 20.07.2009\r\nProc. nº E-01/56456-2007 - Almir Ricardo Teixeira da Silva, matr. 258.184-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2000 a 2006, no valor de R 44.682,06 (quarenta e quatro mil seiscentos e oitenta e dois reais e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1893/1702-2009 - Marcelo Babaioff da Silva, matr. 888.586-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor de R 787,63 (setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos).\r\nDE 21.07.2009\r\nProc. nº E-09/3128/1918-1995 - Otoniel Wanderley Costa, matr. 1.121.575-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1996 a 2004, no valor de R 16.844,84 (dezesseis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-12/5487-2004 - Wanderley Alves Pinheiro, matr. 177.420-7 - Torno nulo o reconhecimento de dívida no valor de R 61.098,32 (sessenta e um mil noventa e oito reais e trinta e dois centavos), conforme publicação no DOERJ de 10.07.2009, tendo em vista a divergência de valores, da planilha de fls. 65.\r\nId: 817229\r\n"
        ],
        "817259": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/08/2009\r\nProc. nº E-03/203309/2008 - SANDRA BIANCHINI DE AGUILLAR, matrículas 00/0232037-2 (SEEDUC) e 013591 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 817259\r\n"
        ],
        "817267": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProcesso n° E-02/003181/2009 - AUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 56, de 25 de novembro de 2008, o cadastramento do Médico Veterinário SERGIO MOREIRA DOS SANTOS, para emissão da Guia de Trânsito de Resíduos (GTR), na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA.\r\nId: 817267\r\n"
        ],
        "817272": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. De 20.07.2009\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/07/2009\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/33299/2006 \r\nLeia-se: Processo nº E-26/33299/2006\r\nId: 817272\r\n"
        ],
        "817294": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "DE 06/08/2009\r\nProc. nº E-03/9.600.007/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MORAES, mat. nº 1.203.821-2, Servente II.\r\nProc. nº E-03/201.306/2009 - MARY HEISLER DE MENDONÇA MOTTA, mat. nº 232.666-8, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/3.310.035/2009 - MARALUCIA DE MACEDO VENTURA, mat. nº 187.542-6, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. nº E-03/811.531/2009 - MARILZA LIMA E SILVA TORRES, mat. nº 191.478-7, Inspetor de Alunos II.\r\nProc. nº E-03/3.310.243/2009 - TANEA MARA DE OLIVEIRA QUEIROZ, mat. nº 162.806-4, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.401.215/2008 - CACILDA DA SILVA COSTA, mat. nº 243.361-3, Prof. Doc. II C ref. 7.\r\nProc. nº E-03/4.610.119/2009 - MARIA DIRCE ABREU CASTILHO, mat. nº 273.566-0, Servente II.\r\nProc. nº E-03/2.110.090/2009 - SUELI DOS SANTOS, mat. nº 237.745-5, Prof. Doc. II C ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.002.084/2009 - ONÉSIMO LIMA DE ARAÚJO, mat. nº 5.015.933-4, Zelador Vigilante.\r\nProc. nº E-03/10.300.065/2009 - LUZIA RITA DOS SANTOS BATALHA, mat. nº 1.201.639-0, Servente II.\r\nProc. nº E-03/2.310.298/2009 - DORVALINA NUNES DOS SANTOS, mat. nº 270.701-6, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/3.310.136/2009 - CLAUDETE ADOLORATA DE LUCAS MARTINS, mat. nº 277.051-9, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/3.310.135/2009 - MARLY ALVES DA SILVA RIBEIRO, mat. nº 161.448-6, Merendeira I.\r\nProc. nº E-03/10.400.872/2009 - ANGELA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 519.097-0, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. nº E-03/2.310.789/2008 - RITA DE CASSIA TATIGIBA NEVES, mat. nº 194.262-2, Prof. A. A. E. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/201.253/2009 - ROSANA SOARES CARELLI, mat. nº 232.521-5, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.210.215/2009 - FERNANDO LUCIO FERREIRA DONZELES, mat. nº 129.889-2, Prof. Inspetor Escolar C ref. 8.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2009.\r\nId: 817294\r\n"
        ],
        "817335": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2009\r\nPROCESSO Nº E-17/1364/2009 - EMOP - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-12/2363/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-10/400309/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - RIOTRILHOS - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à RIOTRILHOS, para as providências complementares. \r\nId: 817335\r\n"
        ],
        "817344": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-03/4.110.904/04 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ao furto ocorrido no âmbito do , a Baixa dos Bens Patrimoniais bem como quanto a procrastinação do feito, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao Órgão de origem para conhecimento\r\nProcesso nº E-08/90.041/2005 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar para apurar irregularidade em face do servidor, ROBERTO DOS SANTOS CABRAL, Enfermeiro B, matrícula nº 263.426-9, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/201.415/2006 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado em face do servidor RICARDO JORGE ALBUQUERQUE RAMIREZ PORTELA, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº. 681.606-0, bem como a irregularidade mencionada no processo em apenso nº E-03/201.355/2006, ocorrida no âmbito do COLÉGIO ESTADUAL EQUADOR, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao Órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/10.500.304/2007 - DE ACORDO. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face deProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 917.873-2, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-03/1.410.339/2007 - DE ACORDO. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face deProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 916.117-5, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-03/11.201.209/2008 - DE ACORDO. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor, Inspetor de Alunos, matrícula nº 192.181-6, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-03/810.289/2007 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº. 834.276-8, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-26/37.789/2008 - DE ACORDO com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 005/2007, estendo poderesà 7ª COPIA para apurar irregularidades, em face das servidoras MÁRCIA CLÁUDIA RIBEIRO JAUFFERT COELHO, Professor Docente I - Eletrônica - FAETEC, matrícula nº 223.639-6 e Professor Docente I, , Professor Docente I - Geografia - FAETEC, matrícula nº. 221.132-4 e Professor Docente I,tudo conforme esclarecimentos e solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 91 do presente feito.\r\nProcesso nº E-03/10.104.540/2008 - DE ACORDO com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 005/2007, estendopoderes à 7ª COPIA para apurar também irregularidades em face da servidora GABRIELA BRANDÃO PUPE, Professor Docente I Nível C, Referência 3, matrícula nº 944.765-7, bem como no âmbito da Coordenadoria Regional 23 Região Metropolitana II - São Gonçalo, e, ainda, na U.E. da abrangência, Colégio Estadual Augusto Cezário Diaz André, conforme devidamente relatado pela douta Comissão, às fls. 85 do presente feito, bem como a devolução de prazo.\r\nId: 817344\r\n"
        ],
        "817349": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 31/07/2009\r\nProcesso nº E-12/650159/08 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\nId: 817349\r\n"
        ],
        "817353": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\n, Trabalhador, matrícula nº 615.378-7. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 31.07.2009.\r\nDE 05/08/2009\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, Classe B, ref 7, matrícula nº 234.529-6. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28.07.2009.\r\nId: 817353\r\n"
        ],
        "817384": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "DE 06.08.2009\r\nProc. E-03/6.810.129/2009 - VANDEIR OLIVEIRA, mat. nº 245.749-7, Prof. A. A. E. II B ref. 6.\r\nProc. E-03/10.201.360/2009 - COSME JORGE BORGES DA COSTA, mat. nº 314.5, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nProc. E-03/9.600.001/2009 - ANGELA MARIA MARREIROS DIAS, mat. nº 235.954-5, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. E-03/811.486/2009 - SOLIGE AMORIM DE MATOS, mat. nº 190.195- 8, Servente II.\r\nProc. E-03/10.300.109/2009 - JOAO DA SILVA COSTA, mat. nº 273.606-4, Vigia II.\r\nProc. E-03/10.200.608/2009 - LIZETE MARIA DOS SANTOS, mat. nº 191.321-9, Merendeira II.\r\nProc. E-03/1.310.365/2008 - MARIA DAS GRAÇAS FONTAINHA FERREIRA, mat. nº 1.208.939-7, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. E-03/10.300.258/2009 - IVETE SANT ANA BASTOS DA SILVA, mat. nº 502.006-0, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. E-03/7.910.077/2009 - HELENA COSTA BRAGA, mat. nº 161.442-9, Merendeira I.\r\nProc. E-03/10.002.027/2009 - MARIA EMILIA ZEFERINO, mat. nº 185.692- 1, Prof. Doc. II A ref. 6.\r\nProc. E-03/10.002.083/2009 - MARIA AMELIA MALAFAIA DA CUNHA, mat. nº 248.280-0, Prof. Doc. II B ref. 6.\r\nProc. E-03/1.310.434/2009 - MARIA DE FATIMA RAMOS FONSECA, mat. nº 186.356-2, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. E-03/10.201.327/2009 - MARIA DE FATIMA LOPES DE OLIVEIRA, mat. nº 1.206.557-9, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. E-03/11.301.064/2007 - NELMA RITA CERTORIO, mat. nº 235.054-4, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. E-03/10.300.929/99 - MARIA INEZ ALMEIDA DA SILVA, mat. nº 500.328-0, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2009.\r\nId: 817384\r\n"
        ],
        "817394": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 04/08/2009\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de , no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2009.\r\nId: 817394\r\n"
        ],
        "817424": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 05.08.2009\r\nProcesso nº E-18/450.175/2009 - Pregão Eletrônico FTMRJ nº 014/2009 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado do lote 01 da licitação a empresa KRASTCHUK CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DANÇA LTDA, no valor global de R 6.305,00 (seis mil trezentos e cinco reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2009\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 014/2009, objeto do processo nº E- 18/450.171/2009, referente à aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) sapatilhas profissionais de meia-ponta, para atender a demanda do Ballet do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nId: 817424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817426": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.08.2009\r\nProc. nº E-08/0030/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de 06 (seis) aparelhos fotopolimerizadores com tecnologia “LED” , em favor da JOSÉ ANTÔNIO JACOB ME., no valor de R 3.064,56 (três mil sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 817426\r\n"
        ],
        "817445": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2009\r\nProcesso nº E-02/000829/2007 - MARCOS A.C. SOUZA PEIXARIA - Autorizo o registro.\r\nDE 05.08.2009\r\nProcesso nº E-02/000765/2006 - FRANÇOISE OESTREICHER - Autorizo o registro.\r\nProcesso nº E-02/002220/2007 - FRANÇOISE OESTREICHER - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 14.\r\nProcesso nº E-02/000674/2009 - VICTOR MARTUCHELLI FILHO - Autorizo o registro.\r\nProcesso nº E-02/003242/2009 - VICTOR MARTUCHELLI FILHO - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 23.\r\nId: 817445\r\n"
        ],
        "817455": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "09\r\nProcesso nº E-08/90060/2008 - Aplico a sanção de advertência à empresa MOLEKS INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFECÇÕES LTDA., nos termos do art. 87, inciso I da Lei Federal nº 8666/93, pela inexecução parcial do Contrato nº 260/2008.\r\nId: 817455\r\n"
        ],
        "817501": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "NCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 04.08.2009\r\nProcesso nº E-23/200724/2009 - Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 022/2009, para aquisição de material de limpeza e higiene no valor total de R 20.919,00 (vinte mil novecentos e dezenove reais), adjudicado a empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA- ME.\r\nId: 817501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817554": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 06/08/2009\r\nProcesso nº E-01/3271/1986 - JANE ABI-ZAID PINTO, matrícula 657419-8. Período base de 28/09/1972 a 22/09/1997. Autorizo a contagem em dobro de 15 (quinze) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 900 (novecentos) dias, para fins de aposentadoria.\r\nProcesso n° E-01/2790/2009 - PAULO MENDES, matrícula 191675-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades prestadas a iniciativa privada, no período de 01/11/78 a 15/06/79, 16/07/79 a 10/01/80, 01/04/65 a 31/10/65, 03/01/66 a 02/02/66, 01/12/67 a 22/12/67, 01/11/68 a 07/02/69, 01/10/69 a 13/05/70, 01/10/71 a 30/11/71, 06/12/71 a 07/04/72, 15/05/72 a 14/08/72, 20/10/72 a 22/01/73, 16/02/74 a 30/06/74, 01/07/74 a 31/07/74, 03/09/74 a 31/07/75, 01/03/76 a 22/02/77 no total de 2.223 (dois mil duzentos e vinte três) dias de efetivo exercício.\r\nId: 817554\r\n"
        ],
        "817573": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcessos nºs E-10/138.767/09, E-10/138.768/09, E-10/138.769/09 e E- 10/138.775/09 - DEFIRO. Encaminhe-se a DTO para a convocação do próximo licitante, obedecendo-se à ordem classificação.\r\nId: 817573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817576": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "DE 05/08/2009\r\nINDEFIRO o pedido inicial, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.114 de 16/10/2008.\r\nINDEFIRO o pedido inicial, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.114 de 16/10/2008.\r\nINDEFIRO o pedido inicial, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.114 de 16/10/2008.\r\nId: 817576\r\n"
        ],
        "817580": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nTOR\r\nDE 05/08/2009\r\n- Reconhece a dívida no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), em favor de ALESSANDRA SCHIMITE DA SILVA E OUTROS, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287 de 04/12/79 e art. 37 da Lei nº 4320 de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62115 de 12/01/68.\r\nId: 817580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817584": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/08/2009\r\n\r\n*Proc. nº E-18/490.011/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor do FETRANSPOR Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Lesta Meridional do Brasil, que tem por objetivo a despesa de Serviços de Fornecimento de vale transporte, no valor de R 37.500,00, com base no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2009.\r\nId: 817584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817586": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 03/08/2009\r\na favor da empresa LFJ BLINDAGENS COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A., com o valor global para o lote de R 4.550.000,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2009.\r\nId: 817586\r\n"
        ],
        "817588": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/08/2009\r\nProc. nº E-03/10.500.419/2009 - MARIA JOSÉ CASSANE SOARES, mat. nº 153.126-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2009.\r\nId: 817588\r\n"
        ],
        "817590": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.07.2009\r\nProc. nº E-03/8.610.875/2009 - YOLANDA LUZIA DO AMPARO, período de 01/01/2008 a 30/06/2008, valor R 117,12.\r\nProc. nº E-03/2.710.154/2002 - ROSANE PEREIRA BATISTA, período de 29/05/2002 a 31/08/2002, valor R 283,20.\r\nProc. nº E-03/10.900.671/2006 - BRUNO DOS SANTOS RESENDE, período de 01/02/2005 a 31/03/2005, valor R 129,30.\r\nProc. nº E-03/813.372/2008 - DAVID ALEXANDRE SERRANO BUENO, período de 07/03/2008 a 31/12/2008, valor R 331,10.\r\nProc. nº E-03/10.500.278/2006 - ROSÂNGELA INÁCIO BORGES, período de 01/08/2007 a 31/12/2008, valor R 2.517,12.\r\nProc. nº E-03/9.310.309/2008 - RENATA COSTA DA SILVA, período de 01/08/2007 a 31/12/2008, valor R 3.470,35.\r\nProc. nº E-03/7.304/2009 - NEIDE MARA MEDEIROS CORTAT, período de 01/09/2004 a 31/12/2006, valor R 5.518,00.\r\nProc. nº E-03/2.610.026/2003 - RAQUEL DE SOUZA COSTA, período de 23/09/2008 a 31/12/2008, valor R 3.651,49.\r\nProc. nº E-03/11.400.621/2003 - MARIA REGINA BORTOLINI DE CASTRO, período de 05/06/2003 a 06/06/2003, valor R 56,40.\r\nProc. nº E-03/6.250/2009 - ALCIONE AMORIM DE OLIVEIRA MOREIRA E OUTROS, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 2.597,30.\r\nProc. nº E-03/10.600.768/2005 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE SANTANA LIMA, períodos de 17/02/2003 a 21/02/2003 e de 24/02/2003 a 28/02/2003, valor R 420,60.\r\nProc. nº E-03/3.177/2009 - MARIA INÊS TIMÓTEO DA SILVA, período de 01/04/2002 a 31/12/2008, valor R 4.454,80.\r\nProc. nº E-03/9.310.008/2009 - EDNA PEÇANHA DA SILVA SANTOS, período de 01/11/2008 a 31/12/2008, valor R 1.507,44.\r\nProc. nº E-03/10.101.714/2009 - SANDRA MONTEIRO BRAGA MOTTA, período de 01/01/2008 a 31/12/2008, valor R 2.314,00.\r\nProc. nº E-03/10.000.418/2009 - ANITA BOTELHO LIMA, período de 01/10/2008 a 31/12/2008, valor R 712,00.\r\nProc. nº E-03/10.001.957/2007 - VALQUIR PERES DA SILVA, período de 01/02/2007 a 31/12/2008, valor R 43.994,19.\r\nProc. nº E-03/10.105.105/2008 - CÉLIA MARIA SILVA, período de 13/12/2007 a 31/12/2007, valor R 495,18.\r\nProc. nº E-03/10.407.033/2008 - ANGELA MARIA DE OLIVEIRA PERROUT, período de 02/02/2008 a 31/07/2008, valor R 147,66.\r\nProc. nº E-03/8.610.590/2009 - MARIA BARROSO EZEQUIEL, período de 01/09/2008 a 31/12/2008, valor R 144,12.\r\nProc. nº E-093/812.181/2009 - YANE RAMOS DUARTE, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/812.141/2009 - FLÁVIO MARQUES MARTINS, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/11.202.037/2006 - CLÁUDIA DA SILVA PAES, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. nº E-23/503/2007 - MARIO LOVISI PETROSINO, período de 17/07/2006 a 31/12/2007, valor R 128,99.\r\nProc. nº E-03/3.410.024/2009 - EDNA GUIMARÃES PIRES LIMA, período de 01/06/2000 a 31/12/2008, valor R 5.002,20.\r\nProc. nº E-03/3.110.017/2008 - PATRÍCIA PINTO SAINT'CLAIR, período de 01/02/2007 a 31/12/2007, valor R 4.334,40.\r\nProc. nº E-03/10.406.804/2008 - CARLOS AUGUSTO GUZZO DA CRUZ, período de 26/10/2007 a 31/12/2007, valor R 961,81.\r\nProc. nº E-03/11.300.546/2009 - LANA BEATRIZ FERREIRA MEIRELES, período de 01/08/2008 a 31/12/2008, valor R 2.167,20.\r\nProc. nº E-03/6.028/2009 - MARY ROSE GRIGÓRIO DA SILVA E OUTROS, período de 23/06/2008 a 30/11/2008, valor R 2.777,64.\r\nProc. nº E-03/10.407.243/2008 - ANA LUCIA NOGUEIRA DAS DÔRES, período de 20/12/2007 a 30/04/2008, valor R 1.577,13.\r\nProc. nº E-03/201.280/2007 - MARISA OLIVEIRA ABRUNHOSA, ano de 2008, valor R 1.801,53.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 817590\r\n"
        ],
        "817602": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 06.08.2009\r\no resultado do lote 04 da licitação na modalidade de Concorrência Pública 02/2008, ADJUDICANDO seu objeto aos vencedores.\r\nId: 817602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817607": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/08/2009\r\nProcesso nº E-01/221027/2009 - GILBERTO OLIVEIRA RAMOS DE SOUZA, matrícula nº 153.684-6, Médico A. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2009.\r\nId: 817607\r\n"
        ],
        "817610": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2009\r\ndo servidor estadual do, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.540-1, para o TCERJ.\r\ndo servidor estadual da , Professor Docente II, matrícula nº 5.000.022-3, a contar de 01.01.2009, para a Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes.\r\ndo servidor estadual do , matrícula nº 27/1352-2, para a UERJ.\r\ndo servidor estadual da , Professor Docente II, matrícula nº 5.019.546-0, para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\ndo servidor estadual do , Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 27/0441-5, para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nId: 817610\r\n"
        ],
        "817611": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.08.2009\r\nPÁGINA 03-3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2009\r\nOnde se lê: Proc. n° E-23/592/2009.... \r\nLeia-se: Proc. n° E-17/1210/2009...\r\nId: 817611\r\n"
        ],
        "817624": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nProc. n° E-12/LOTERJ/973/2009 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 019/2009, destinada a prestação de serviços de locação de 04 (quatro) máquinas copiadoras para atender as necessidades da Autarquia, exarada nos autos pela Pregoeira desta LOTERJ, a adjudicação do Lote I em favor da empresa SOSEL -SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA., no valor global de R 15.636,96 (quinze mil seiscentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 817624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817632": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 06 DE AGOSTO DE 2009 \r\nDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO.\r\n, consoante os termos do art. 7º do Decreto nº 41.941, de 02 de julho de 2009.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - AUTORIZO.\r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ - AUTORIZO.\r\nId: 817632\r\n"
        ],
        "817717": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "DE 27.07.2009\r\nProc. nº E-03/1.192/2008 - MAURA DIAS DO VALLE, períodos de 10.11.2008 a 31.12.2008 e de 01.01.2008 a 31.07.2008, valor: R 1.636,55.\r\nProc. nº E-03/8.156/2007 - ANITA MARIA DE SOUZA, período de 05.08.2008 a 31.12.2008, valor: R 4.791,99.\r\nProc. nº E-03/1.209/2004 - VITÓRIA FERREIRA DA SILVA, período de 12.07.2000 a 30.09.2000, valor: R 1.214,47.\r\nProc. nº E-03/9.310.009/2009 - MARLY SOARES SIQUEIRA, período de 01.12.2008 a 31.12.2008, valor: R 178,00.\r\nProc. nº E-03/11.300.545/2009 - FABIANA SOUZA DE OLIVEIRA, período de 10.06.2008 a 31.12.2008, valor: R 3.178,35.\r\nProc. nº E-03/201.305/2003 - MERILANDE MANHÃES LOUZADA, período de 25.07.2002 a 31.12.2002, valor: R 519,99.\r\nProc. nº E-03/4.111.763/2008 - BIANCA NEUBERGER LEDA, período de 03.11.2008 a 31.12.2008, valor: R 1.995,20.\r\nProc. nº E-03/11.200.122/2008 - OLGA SUELI CERQUEIRA ASSIS, período de 01.08.2007 a 31.12.2007, valor: R 1.238,40.\r\nProc. nº E-01/151.819/99 - RITA DE CASSIA DA SILVA LIMA, período de 01.01.98 a 28.03.99, valor: R 478,00.\r\nProc. nº E-03/10.401.294/2008 - SUELI BARBIRATO PONTES, período de 01.10.2006 a 31.12.2006, valor: R 1.651,20.\r\nProc. nº E-03/10.400.762/2008 - ANNA CHRISTINA DOS SANTOS RANGEL AZEREDO, período de 07.08.2007 a 31.08.2008, valor: R 414,00.\r\nProc. nº E-03/4.111.657/2008 - RODRIGO DOS SANTOS RABELLO, período de 18.02.2008 a 31.12.2008, valor: R 71,66.\r\nProc. nº E-03/6.710.057/2008 - CELIA REGINA MEDEIROS DE SOUZA, período de 03.09.2007 a 31.12.2007, valor: R 1.781,64.\r\nProc. nº E-03/2.010.173/2001 - SIMONE CUNHA STAHLECKER, ano 2000, valor: R 485,73.\r\nProc. nº E-03/7.130.388/2008 - MERI LÚCIA ALVES ALEIXO, período de 04.12.2008 a 31.12.2008, valor: R 856,95.\r\nProc. nº E-03/5.410.396/2008 - ELIZABETH OROFINO LUCIO, período de 11.12.2008 a 31.12.2008, valor: R 404,84.\r\nProc. nº E-03/11.200.835/2007 - PRISCILA SOUZA DE JESUS, período de 15.07.2008 a 31.12.2008, valor: R 3.594,80.\r\nProc. nº E-03/10.201.479/2006 - EUNICE VELTRI DE MELO, período de 11.08.2008 a 31.12.2008, valor: R 2.570,22.\r\nProc. nº E-03/10.200.772/2008 - MARIA ELZA FRADE RODRIGUES, período de 02.10.2008 a 31.12.2008, valor: R 3.430,34.\r\nProc. nº E-03/2.610.179/2004 - REGINA MOREIRA BESSA, período de 18.07.2007 a 31.12.2007, valor: R 5.722,05.\r\nProc. nº E-01/52.302/2008 - PAULA TAVARES ALVES, período de 15.07.2008 a 31.12.2008, valor: R 3.594,83.\r\nProc. nº E-03/8.611.372/2005 - TEREZINHA SILVEIRA DA ROCHA, períodos de 01.11.2005 a 31.12.2005 e de 01.01.2005 a 31.12.2005, valor: R 3.371,73.\r\nProc. nº E-03/11.400.378/2008 - GUILHERME GUERREIRO BRITO LOSSO, período de 22.12.2008 a 31.12.2008, valor: R 200,38.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 817717\r\n"
        ],
        "817731": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "COMISSÃO DO CONCURSO PARA O PREENCHIMENTO DOS\r\nCARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COMISSÃO\r\nDE 06.08.2009\r\nFERNANDO MONTEIRO DA SILVA GONÇALVES, candidato ao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria. Fica eliminado do Concurso Público para o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, por motivo de desistência.\r\n, candidata ao cargo de Técnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos. Fica eliminada do Concurso Público para o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, por motivo de desistência.\r\ncandidata ao cargo de Técnico Superior de Procuradoria. Fica eliminada do Concurso Público para o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, por motivo de desistência. \r\nId: 817731\r\n"
        ],
        "817735": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE 05.08 2009\r\nProc. nº E-07/500.822/2009. RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor da EMPRESA. BRAS. DE TELECOM. S/A - EMBRATEL, para atender a despesas com os Serviços de Telefonia Fixa (21), no corrente exercício, no valor de R 2.500,00 - NE nº 2009/01152, com base no art. 25, caput da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nDE 06.08 2009\r\nProc. nº E-07/500.034/2009. RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor de ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, para atender a despesa com a Cooperação recíproca entre as partes, visando atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio para estudantes de nível médio, técnico e superior, no corrente exercício, no valor de R 80.304,32 - NE nº. 2009/01165, com base no art. 25, inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora da Despesas.\r\nProc. nº E-07/501.336/2009. RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, para atender a despesa com os serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores localizados no Edifício Sede do INEA, sito na Av. Venezuela, nº 110, no corrente exercício, no valor de R 22.016,55 - NE nº 2009/00109, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora da Despesas.\r\nId: 817735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817736": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANFEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2008/140.554-5 - EMPRESA: VERTOTECH DO BRASIL LTDA. Indeferido.\r\nId: 817736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817738": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.08.2009\r\nProcesso nº E-08/008.196/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE CAFETEIRA, FOGÃO DE MESA, MICROONDAS, BANDEJA DE CAFÉ E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: EGIDE LONGO & CIA LTDA., no item 08, pelo valor total de R 1.319,00, PEDRO PAULO NOGUEIRA FILHO - EPP, nos ítens 01, 07, 09 e 11, pelo valor total de R 1.425,56, WALLNOX DO BRASIL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, nos ítens 10 e 12, pelo valor total de R 1.044,40, perfazendo a licitação o valor total de R 3.788,96 três mil setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos). Lotes fracassados: 2, 3, 4, 5, 6.\r\nId: 817738\r\n"
        ],
        "817739": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "Processo nº E-08/000.811/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE REAGENTES (REAGENTES, ANTI-HIV 1 E 2, TESTE HIV AG/AB), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA., no item 11, pelo valor total de R 4.100,00, UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COM. REPR. LTDA nos ítens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, pelo valor total de R 1.734.648,00, perfazendo a licitação o valor total de R 1.738.748,00 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil setecentos e quarenta e oito reais).\r\nId: 817739\r\n"
        ],
        "817740": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "DE 07.08.2009\r\nProcesso nº E-08/006.142/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2009, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR SEGURO DE VEÍCULOS OFICIAIS nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS., no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).\r\nId: 817740\r\n"
        ],
        "817747": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 29.07.2009\r\nProc. nº E-09/208/0027-2009 - 27ª DP. - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nProc. nº E-09/4933/1702-2009 - Maria Dulce Miranda de Carvalho, CPF 702.354.497-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDESPACHOS DO SUBCHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 24.07.2009\r\nProc. nº E-12/999-2000 - Paulo Rodrigues dos Santos, matr. 853.483-6 - Torno nulo o reconhecimento da dívida publicada no DO de 24.08.2000; no valor de R 36.828,61 (trinta e seis mil oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos), tendo em vista o contido em fls. 114 a 118.\r\nProc. nº E-12/999-2000 - Salvador de Almeida, matr. 853.484-4 - Torno nulo o reconhecimento da dívida publicada no D.O. de 24.08.2000; no valor de R 36.828,61 (trinta e seis mil oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos), tendo em vista o contido em fls. 114 a 118.\r\nProc. nº E-12/999-2000 - José Luiz do Nascimento Covas, matr. 853.485-1 - Torno nulo o reconhecimento da dívida publicada no DO de 24.08.2000; no valor de R 36.828,61 (trinta e seis mil oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos), tendo em vista o contido em fls. 114 a 118.\r\nProc. nº E-12/999-2000 - Marco Antonio Cardoso Quirino, matr. 853.481-0 - Torno nulo o reconhecimento da dívida publicada no DO de 24.08.2000; no valor de R 36.828,61 (trinta e seis mil oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos), tendo em vista o contido em fls. 114 a 118.\r\nProc. nº E-12/999-2000 - Reinaldo Manoel da Silva Junior, matr. 853.482-8 - Torno nulo o reconhecimento da dívida publicada no DO de 24.08.2000; no valor de R 36.828,61 (trinta e seis mil oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos), tendo em vista o contido em fls. 114 a 118.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 10.07.2009\r\nProc. nº E-09/09041/1540-2004 - Tereza Cristina Muylert Afonso, matr. 810.692-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2004, no valor de R 4.384,00 (quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\nDE 14.07.2009\r\nProc. nº E-09/00698/1542-2003 - Alexandre José de Oliveira Pinheiro, matr. 888.510-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 a 2007, no valor de R 2.044,30 (dois mil quarenta e quatro reais e trinta centavos).\r\nProc. nº E-09/04221/1540-2006 - Alexandre Vasconcelos da Silva, matr. 899.034-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 844,20 (oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nProc. nº E-09/02807/1540-2002 - Gabriel Simão, matr. 859.646-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2000 a 2007, no valor de R 2.994,34 (dois mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/11157/1540-2002 - Leise Marcello Pimenta Bueno, matr. 870.789-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2007, no valor de R 2.411,94 (dois mil quatrocentos e onze reais e noventa e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/00761/1550-2002 - Rui de Teófilo e Figueiredo Filho, matr. 870.765-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2007, no valor de R 2.388,88 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\nDE 21.07.2009\r\nProc. nº E-09/40924/1903-2004 - Alexandre Lobão Soares, matr. 267.427-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 e 2003, no valor de R 979,96 (novecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/005311/1702-2005 - Antonio de Oliveira, matr. 261.222-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 496,76 (quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/125530/1570-2004 - Fátima Maria Paiva Oliveira, matr. 817.674-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 e 2003, no valor de R 2.240,04 (dois mil duzentos e quarenta reais e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/40961/1077-2004 - Gilberto Mesquita Vieira Filho, matr. 263.484-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 e 2003, no valor de R 1.087,90 (hum mil oitenta e sete reais e noventa centavos).\r\nProc. nº E-09/105043/1570-2004 - Itamar Pagano Araujo, matr. 817.677-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 e 2003, no valor de R 2.276,44 (dois mil duzentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/01257/1650-2005 - Maria Augusta dos Santos Martins, matr. 289.565-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 e 2003, no valor de R 3.749,17 (três mil setecentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos).\r\nProc. nº E-09/06752/1053-2005 - Maria Helena Gomes Dantas, matr. 268.527-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2004, no valor de R 1.332,44 (hum mil trezentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/01208/1650-2005 - Mauro Alves dos Santos, matr. 263.642-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 e 2003, no valor de R 979,99 (novecentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/49220/1058-2005 - Ronaldi dos Santos Mello, matr. 264.642-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2004, no valor de R 1.379,22 (hum mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/02357/1231-2005 - Sérgio Naoum Corôa, matr. 180.093-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 e 2004, no valor de R 4.967,45 (quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/34383/1916-2004 - Vera Maria Ribeiro da Silva, matr. 268.893-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 e 2003, no valor de R 1.013,71 (hum mil treze reais e setenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/00238/0026-2005 - Vera Oliveira Muniz, matr. 179.794-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 e 2004, no valor de R 4.977,48 (quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/07584/1702-2005 - Wandyr de Carvalho Miranda, matr. 174.324-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2005, no valor de R 1.101,49 (hum mil cento e um reais e quarenta e nove centavos).\r\nDE 22.07.2009\r\nProc. nº E-09/07934/1702-2007 - Maria do Socorro Bordalo da Silva Porto, matr. 00/0821.848-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2007, no valor de R 3.900,51 (três mil novecentos reais e cinqüenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/09057/1702-1994 - Ubirajara do Nascimento Teixeira, matr. 144.708-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 e 2002, no valor de R 3.188,74 (três mil cento e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\nDE 23.07.2009\r\nProc. nº E-09/1953/1902-2005 - Alcides Pereira de Carvalho Filho, matr. 266.090-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2004, no valor de R 1.360,81 (hum mil trezentos e sessenta reais e oitenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/38240/1077-2004 - Antonio Luiz Fernandes Baptista, matr. 266.987-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 e 2003, no valor de R 3.986,24 (três mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/41273/1077-2004 - Celso dos Santos Brasil, matr. 263.683-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2003, no valor de R 1.087,90 (hum mil oitenta e sete reais e noventa centavos).\r\nProc. nº E-09/479/1210-2002 - Cesar Augusto Batista Rocha, matr. 289.627-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1997 a 2001, no valor de R 838,90 (oitocentos e trinta e oito reais e noventa centavos).\r\nProc. nº E-09/139539/1570-2004 - Dulce Galdeano de Oliveira, matr. 817.723-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 e 2003, no valor de R 2.456,11 (dois mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais e onze centavos).\r\nProc. nº E-09/6258/1702-2005 - Isaias Andrade, matr. 180.805-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 e 2004, no valor de R 4.917,34 (quatro mil novecentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/37423/1041-2005 - Janaína dos Santos Saraiva, matr. 267.642-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2004, no valor de R 1.337,42 (hum mil trezentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/12564/1129-2004 - Jayme Carneiro Rodrigues Junior, matr. 261.362-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2003, no valor de R 1.004,29 (hum mil quatro reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/64775/1037-2004 - João Joel de Araújo, matr. 849.142-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2003, no valor de R 1.033,28 (hum mil trinta e três reais e vinte e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/5481/1404-2005 - Merícia Caldas Pinto Ferreira, matr. 176.177-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2004, no valor de R 530,71 (quinhentos e trinta reais e setenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/44675/1057-2005 - Paulo Cezar Gomes de Oliveira, matr. 180.919-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2003, no valor de R 5.027,59 (cinco mil vinte e sete reais e cinqüenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/2541/1929-2005 - Paulo Roberto Villas Boas, matr. 263.108-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2003, no valor de R 1.030,41 (hum mil trinta reais e quarenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/121335/1570-2004 - Pedro Oliveira da Silva, matr. 264.674-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 e 2003, no valor de R 2.460,37 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/52541/1054-2005 - Renato Benet dos Santos, matr. 288.914-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2004, no valor de R 1.325,64 (hum mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\nDE 24.07.2009\r\nProc. nº E-09/2476/1702-2006 - Bento Pereira, matr. 122.040-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2006, no valor de R 10.168,86 (dez mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1126/1510-2007 - Cecília da Silva Ramires, matr. 175.797-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2007, no valor de R 1.679,32 (hum mil seiscentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/1650/1039-2007 - Clovis Mario da Silva, matr. 176.277-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2007, no valor de R 13.835,41 (treze mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/3981/1059-2005 - Irapuan João Lira Torres, matr. 513.328-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2005, no valor de R 7.181,09 (sete mil cento e oitenta e um reais e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/0754/1705-2005 - Joab Rodrigues Crespo, matr. 177.512-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2005, no valor de R 3.040,04 (três mil quarenta reais e quatro centavos).\r\nProc. nº E-01/101663-2004 - José Pereira da Silva, matr. 1.116.110-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2004, no valor de R 3.399,58 (três mil trezentos noventa e nove reais e cinqüenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/2876/1039-2007 - Marcos Antonio Moreira da Cruz, matr. 180.010-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2007 no valor de R 2.538,05 (dois mil quinhentos e trinta e oito reais e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/6351/1702-2005 - Paulo Cesar da Silva Leite, matr. 1.149.101-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2005, no valor de R 2.686,53 (dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/387/1223-2005 - Remo Nizzo, matr. 176.542-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2005, no valor de R 5.860,14 (cinco mil oitocentos e sessenta reais e quatorze centavos).\r\nProc. nº E-09/789/1203-2002 - Roberto Lopes José, matr. 177.681-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006, no valor de R 2.737,54 (dois mil setecentos e trinta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\nDE 28.07.2009\r\nMemo. nº 7128/1025-1999 - CEDAE.\r\nRECONHEÇO a prescrição da pretensão referente às despesas de exercícios anteriores, decorrente de serviço e/ou fornecimento prestado pela empresa acima tratada.\r\nDE 29.07.2009\r\nProc. nº E-09/01364/1831-1998 - Conservadora Araruama Ltda.\r\nMemo. nº 7033/1123-1998 - Conservadora Araruama Ltda.\r\nRECONHEÇO a prescrição das pretensões referente às despesas de exercícios anteriores, decorrente de serviço e/ou fornecimento prestado pelas empresas acima tratada.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.07.2009\r\nC.I. nº 36897/1006-2009 - Edeir Vieira Costa, matr. 888.790-3 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 25.05.2009 a 27.05.2009.\r\nId: 817747\r\n"
        ],
        "817752": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/06/2009\r\nProc. nº E-08/603736/2009 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MOURA, matr. nº 207.359-1, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde da Superintendência de Vigilância Sanitária para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu.\r\nDE 23.07.2009\r\nProc. nº E-08/603348/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor ANDRÉ FEIJÓ BARROSO, matr. nº 259.129-5, do Laboratório Central Noel Nutels para a Subsecretaria de Vigilância em Saúde.\r\nProc. nº E-08/603639/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor ANDRÉ LUIS VIEIRA CAVALLEIRO, matr. nº 865.622-5, do Hospital Estadual Anchieta para a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Coordenação de Gestão em Saúde do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde do Médio Paraíba.\r\nProc. nº E-08/604816/2007 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora CYNTHIA VASCONCELLOS MARTINS, matr. nº 865.545-8, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti.\r\nProc. nº E-08/601778/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor DALMIR DIAS DOS ANJOS, matr. nº 862.345-6, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião.\r\nProc. nº E-08/602644/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora DENISE REIS MARQUES PIRES, matr. nº 866.448-4, da Superintendência de Vigilância Sanitária para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione.\r\nProc. nº E-08/603158/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ITARACI DE SOUZA, matr. nº 287.663-9, do Hospital Estadual Alberto Torres para o Hospital Estadual Pedro II.\r\nProc. nº E-08/605867/2008 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora ISABEL VILHALBA RAMOS, matr. nº 296.645-5 do Hospital de Ipanema para o Hospital Estadual Tavares de Macedo.\r\nProc. nº E-08/601916/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARCIA CRISTINA DAS VIRGENS RIBEIRO, matr. nº 867.431-9, da Superintendência de Administração de Bens e Serviços para a Divisão de Concessão de Direitos e Benefícios da Superintendência de Recursos Humanos.\r\nProc. nº E-08/605878/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor LUIS CLÁUDIO SILVA TELES, matr. nº 813.087-4, do SUS de Carmo para o Hospital Estadual Tavares de Macedo.\r\nProc. nº E-08/602738/2009 - TATIANA GUIMARÃES PINTO, matrícula nº 4.905.011-5.\r\nProc. nº E-08/605083/2008 - ELISABETE FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 4.902.480-5.\r\nINDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO ACIMA\r\nId: 817752\r\n"
        ],
        "817753": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "DE 09.07.2009\r\nProc. nº E-08/602894/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ELIANE FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 867.664-5, do Gabinete do Secretário da SESDEC para a Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação da Subsecretaria de Atenção à Saúde.\r\nProc. nº E-08/604576/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora LEA JANE VASQUES FERNANDES, matr. nº 864.197-9, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu.\r\nId: 817753\r\n"
        ],
        "817754": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "DE 20.07.2009\r\nProc. nº E-08/600818/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor PAULO GUIMARÃES DE SOUZA, matr. nº 863.837-1, do Hospital Estadual Pedro II para o Hospital Regional de Araruama.\r\nProc. nº E-08/602755/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora NYCOLE CARVALHO MAGALHÃES, matr. nº 864.109-4, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans.\r\nId: 817754\r\n"
        ],
        "817783": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/08/2009\r\nProc. nº E-09/23723/1125/2009 - Ângela Maria Francez Costa, matr. nº 819.603-2 - 3.157 dias.\r\nProc. nº E-09/25632/1125/2009 - Claudia Márcia Faissal G. Rodrigues Nogueira, matr. nº 834.840-1 - 2.307 dias.\r\nProc. nº E-09/2063/1918/2009 - Izete Gonzaga, matr. nº 180.041-6 - 172 dias.\r\nProc. nº E-09/2940/1060/2009 - Jorge Luiz da Silva, matr. nº 266.592-5 - 2.885 dias.\r\nProc. nº E-09/6651/1702/2009 - Luiz Alberto Cutalo Prates, matr. nº 266.136-1 - 2.354 dias.\r\nProc. nº E-09/679/1510/2009 - Rosicléa Coutinho Lobato, matr. nº 810.734- 4 - 2.655 dias.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/05/2009\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/05/2009\r\nProc. nº E-09/2998/1404/2009\r\nOnde se lê: ...957 dias.\r\nLeia-se: ...2.648 dias.\r\nId: 817783\r\n"
        ],
        "817791": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/08/2009\r\nCLEUZA VERGASTA DA SILVA - matrícula nº 195860-2, Agente Administrativo I. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 02/04/2009.\r\nId: 817791\r\n"
        ],
        "817792": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            " DE 06/08/2009\r\nProcesso nº E-14/012.529/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa . no valor de R 325,00.\r\nId: 817792\r\n"
        ],
        "817793": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "10.06.2009\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da IOERJ - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para aquisição de capas para processos e documentos, com fundamentação legal no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 817793\r\n"
        ],
        "817797": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA CHEFE\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa , no valor de R 2.220,00.\r\nId: 817797\r\n"
        ],
        "817806": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.08.2009\r\nRESCINDE o contrato temporário de prestação de serviços decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e IEDA LUCIA QUINTANILHA, Assistente Social, matrícula nº 4.904.310-2, com fulcro na alínea “b” do § 4º da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento e louvando no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com validade a contar de 21.04.2009.\r\nRESCINDE o contrato temporário de prestação de serviços decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e JAMILA DE PAULA BARBOSA BARROS, Assistente Social, matrícula nº 4.904.307-8, com fulcro na alínea “b” do § 4º da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento e louvando no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com validade a contar de 09.04.2009.\r\nId: 817806\r\n"
        ],
        "817816": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07.08.2009\r\nProc. nº E-06/999.063/1983 - WALTER LUIZ RODRIGUES MATHIAS, mat. 176.642-7. Período base de 11/10/2003 a 19/03/2008.\r\nProc. nº E-06/900.351/1992 - PEDRO PAULO DE ANDRADE SANTIAGO, mat. 181.632-1. Período base de 29/09/2003 a 26/09/2008.\r\nProc. nº E-06/960.063/1990 - WELLINGTON SANTOS, mat. 192.713-6. Período base de 06/01/2002 a 04/01/2007.\r\nProc. nº E-06/933.081/1990 - ELIAS CARDOSO DE MELLO, mat. 196.581- 3. Período base de 01/10/2002 a 03/11/2007.\r\nProc. nº E-21/979.050/2003 - ANA LUCIA VALENÇA MUNIZ, mat. 812.191- 5. Período base de 13/06/2004 a 27/08/2009.\r\nProc. nº E-06/972.022/1999 - CARMEM SYLVIA NUNES DE MEDEIROS MARTINS BARBOSA, mat. 814.954-4. Período base de 23/04/2004 a 21/06/2009.\r\nProc. nº E06/972.039/1999-A - MARTA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, mat. 814.987-4. Período base de 06/05/2004 a 07/06/2009.\r\nProc. nº E-06/992.057/2002 - KATIA MACEDO MIRANDA, mat. 822.034-5. Período base de 07/07/2002 a 15/07/2007.\r\nProc. nº E-06/998.034/2002 - LUIZ CARLOS DA SILVA, mat. 822.404-0. Período base de 22/07/2002 a 20/07/2007.\r\nProc. nº E-06/927.082/2002 - ROGERIO GONÇALVES DA SILVA, mat. 822.405-7. Período base de 22/07/2002 a 20/07/2007.\r\nProc. nº E-21/998.017/2005 - FLAVIO FROIS GALLO NEGREIROS, mat. 835.986-1. Período base de 30/09/2003 a 11/10/2008.\r\nProc. nº E-21/984.008/2005 - MARIA CRISTINA DA SILVA PIMENTEL, mat. 835.991-1. Período base de 30/09/2003 a 16/11/2008.\r\nProc. nº E-21/980.045/2009 - CLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, mat. 861.427-3. Período base de 23/04/2002 a 21/04/2007.\r\nProc. nº E-21/953.084/2009 - JOSE EDUARDO PEREIRA DA SILVA, mat. 888.317-5. Período base de 06/01/2003 a 03/01/2008.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-21/973.017/2007 - EDSON LOPES DE JESUS, mat. 834.959-9 - INDEFIRO, por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 817816\r\n"
        ],
        "817818": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 05/08/2009\r\nProc. nº E-21/918.201/2009 - HOMOLOGO o resultado da CARTA CONVITE SEAP Nº 008/2009, em favor da empresa MRG CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R 143.037,52 (cento e quarenta e três mil trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos), para reforma do Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro, visando à implantação da UPA, conforme Proposta Detalhe integrante do anexo II da referida Licitação por Convite, para atendimento desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProc. nº E-21/935.024/2009 - HOMOLOGO o resultado da CARTA CONVITE SEAP Nº 009/2009, em favor da empresa DARDO ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais) para reforma do 2º pavimento e outros, na Casa do Albergado Crispim Ventino, conforme Proposta Detalhe integrante do Anexo II da referida Licitação por Convite, para atendimento desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 817818\r\n"
        ],
        "817825": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06.08.2009\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Octus Informática Ltda., que tem como objeto a prestação de serviço de licença de direito de uso de programa - DEA, no valor de R 1.392,27, com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Octus Informática Ltda., que tem como objeto a prestação de serviço de licença de direito de uso de programa - DEA, no valor de R 1.816,00, com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 817825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817829": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 05.08.2009\r\nProcesso nº E-02/1717/2004 - LUIZ CLAUDIO MARCHIOR ANTUNES. AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-17/500.154/2009 - ANNIBAL DOS SANTOS SILVA. AUTORIZO.\r\nId: 817829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817831": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            " GERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, período de 1995 a 2000, no valor de R 6.504,76 (seis mil quinhentos e quatro reais e setenta e seis centavos), em favor do 2º Sargento RG 42.214 - Evaristo da Silva Bastos.\r\nId: 817831\r\n"
        ],
        "817832": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "DE 06.08.2009\r\nProc. nº E-08/601199/2009 - PATRICIA MACHADO DE MORAES MOREIRA, matr. nº 866.342-9, AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 817832\r\n"
        ],
        "817838": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 30.07.2009\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO, matr. nº 7262-9, Professor Titular, no período de 01/07/2009 a 30/07/2009, para atuar como pesquisador visitante do Instituto Max Planck, em Hamburgo, Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor ANTÔNIO FERNANDO MONNERAT, matr. nº 33794-9, Professor Adjunto, no período de 29/09/2009 a 04/10/2009, para participar da 150º Sessão Anula da American Dental Association, no Havaí, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor DANIEL ALEXANDRE BOTTINO, matr. nº 34236-0, Professor Adjunto, no período de 04/09/2009 a 14/09/2009, para participar do Congresso Mundial de Engenharia Biomédica, em Munique, Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora GLÓRIA REGINA PESSÔA CAMPELLO QUEIROZ, matr. nº 34466-3, Professor Adjunto, no período de 04/09/2009 a 14/09/2009, para participar do VIII Congresso Internacional sobre Investigación em Didáctica de lãs Ciências e Visita Orientada ao Museu de Ciências de Barcelona, em Barcelona, Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora JANE MÁRCIA PROGIANTI, matr. nº 5751-3, Professor Adjunto, no período de 07/10/2009 a 10/10/2009, para participar do 2º Simpósio Ibero-Americano da História da Enfermagem, em Lisboa, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora LUCIA HELENA GARCIA PENNA, matr. nº 8115-8, Professor Adjunto, no período de 07/10/2009 a 10/10/2009, para participar do 2º Simpósio Ibero-Americano da História da Enfermagem, em Lisboa, Portugal.\r\nDE 05.08.2009\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado do Prof. AYRES GUIMARÃES DIAS, matr. nº 32523-3, no período de 01/09/2009 a 01/01/2010, para realizar pós-doutorado na Universitat d'Alicant, na Espanha, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- AUTORIZO o afastamento do contratado como Professor Visitante ORLANDO DA COSTA FERREIRA JUNIOR, no período de 22/06/2009 a 01/07/2009, para apresentação de trabalhos científicos e participação no Congresso African Society for Blood Transfusion. \r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor JOSÉ SOARES BARBOSA, matr. nº 7329-6, Professor Adjunto, no período de 17/08/2009 a 25/08/2009, para participar no Projeto Dose Effects of Radiotherapic Procedures on Boné Structure Using SrmicroCT - Parte II, em Trieste, na Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor MARCELO DANIEL BRITO FARIA, matr. nº 33068-8, Professor Adjunto, no período de 14/08/2009 a 24/08/2009, para participar como Pesquisador Visitante de Análise Laboratorial de amostras de projetos de Pesquisa de alunos de Doutorados da FO-UERJ, no Instituto Karolinska, em Estocolmo, na Suécia.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora NADIA NEDJAH, matr. nº 34874-8, Professor Adjunto, no período de 11/09/2009 a 20/09/2009, para participar do 19 International Conference on Artificial Neural Networks, em Limassol, Chipre. \r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor DANIEL GUSTAVO BARCI, matr. nº 32653-8, Professor Adjunto, no período de 25/08/2009 a 30/08/2009, para realizar trabalhos junto ao Grupo de Física Teórica do Instituto de Cibernética, Matemática y Física (ICIMAF), em La Habana, Cuba.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora RENATA BRUM MARTUCCI, matr. nº 34668-4, Professor Adjunto, no período de 13/11/2009 a 22/11/2009, para participar do XV Congresso Latinomaricano de Nutricíon, em Santiago, Chile.\r\n.07.2009\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA ALICE GONÇALVES ANTUNES, matr. nº 31803-0, Professor Adjunto, no período de 10/10/2009 a 24/10/2009, para participar respectivamente da Conferência Translating Beyond East na West, em Praga, República Checa; e de Pesquisa Bibliográfica, em Conventry, na Inglaterra. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.07.2009.\r\nId: 817838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817840": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n.2009\r\n- MARCELLO DE OLIVEIRA PINTO, matr. nº 34249-3 - DEFIRO o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 30653-0 - DEFIRO o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 817840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817841": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 05.08.2009\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 14/05/2008 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo NUNO ALVARES PEREIRA, matr. nº 2610-4, Técnico Universitário Superior/Advogado, aposentado através da Port. SRH nº 209/2008, publicada no D.O. de 14/05/2008.\r\n- GISLANY DOS SANTOS SALDANHA, matr. 34895-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 09/12/92 a 30/06/2008, totalizando 5.234 dias de exercício.\r\n- EVELINE DE LIMA MAIA, matr. 34971-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 30/06/2000 a 30/06/2002, totalizando 731 dias de exercício.\r\n- LUCINDA VALLADÃO MIRANDA, matr. 27008- 2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 11/09/75 a 30/0682, 15/03/83 a 10/12/83, 02/01/84 a 31/05/84 e de 11/06/85 a 10/03/86, totalizando 3.180 dias de exercício.\r\n- ALBA REGINA RODRIGUES B. LECA CAMPOS, matr. 33357-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 10/08/77 a 18/08/78, 10/10/78 a 30/04/88, 02/05/88 a 23/10/90 e de 24/10/90 a 19/11/90, totalizando 4.793 dias de exercício.\r\n- DENIZE PAULINO FELIZARDO, matr. 6005-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/03/80 a 17/03/83, totalizando 1.112 dias de exercício.\r\n- CARLOS ALBERTO BENTO DE LIMA, matr. 6958-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 14/05/76 a 15/10/76, 16/11/77 a 12/07/78, 02/08/78 a 07/02/79, 10/03/79 a 07/06/79, 01/09/79 a 07/03/80, 27/06/80 a 30/06/80, 08/09/80 a 12/06/82, 01/10/82 a 11/04/83, 08/08/83 a 03/10/83, 01/02/84 a 23/01/85 e de 12/08/85 a 25/10/85, totalizando 2.193 dias de exercício.\r\n- JOSÉ GALDINO DE ARAÚJO FILHO, matr. 7296-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 19/02/68 a 08/03/68, 12/12/68 a 04/03/69, 15/03/70 a 05/04/70, 22/06/70 a 07/10/70, 14/05/71 a 02/04/72, 15/05/72 a 01/11/72, 17/09/73 a 19/02/75, 07/04/75 a 09/07/75, 17/07/75 a 29/06/76, 25/08/76 a 10/05/78, 29/07/78 a 26/10/78, 08/03/79 a 04/06/79, 20/08/79 a 14/02/80, 10/03/80 a 10/10/80, 30/10/80 a 11/06/81, 05/11/81 a 11/12/81, 01/01/82 a 01/01/82, 18/01/82 a 18/08/82 e de 26/04/86 a 18/08/86, totalizando 3.471 dias de exercício.\r\n- SONIA MARIA DOS SANTOS, matr. 26136-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/77 a 27/07/79 e de 01/10/79 a 30/11/80, totalizando 1.275 dias de exercício.\r\n- JOÃO BATISTA GARCIA CANALLE, matr. 32051-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/71 a 14/06/76, 01/08/79 a 21/02/80, 01/03/82 a 28/12/88 e de 01/03/89 a 09/03/94, totalizando 6.487 dias de exercício.\r\n- HUMBERTO LIMA SORIANO, matr. 34263-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no período de 24/01/67 a 01/03/70, totalizando 1.133 dias de exercício.\r\n- RITA DE CASSIA PINHEIRO FERNANDES, matr. 30485-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 22/10/86 a 31/03/87, 08/04/87 a 30/12/87 e de 04/01/88 a 08/05/90, totalizando 1.284 dias de exercício.\r\n- ANA LUCIA DO NASCIMENTO, matr. 31329-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 17/11/86 a 07/01/87, 01/04/87 a 10/12/88 e de 02/12/91 a 10/05/94, totalizando 1.563 dias de exercício.\r\n- MARINETE DO CARMOS DOS SANTOS, matr. 5947-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 23/02/78 a 30/06/79 e de 01/12/79 a 31/05/80, totalizando 673 dias de exercício.\r\n- DAVOR VRCIBRADIC, matr. 33678-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/12/98 a 31/10/99, totalizando 330 dias de exercício.\r\n- JOSÉ ILTON PINHEIRO JORNADA, matr. 5549-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 20/05/80 a 31/07/81, totalizando 438 dias de exercício.\r\n- JOCINETE NERI DE LIMA, matr. 34965-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 03/01/2000 a 10/08/2005, totalizando 2.043 dias de exercício.\r\n- SIDNEY ROCHA DE MATTOS JUNIOR, matr. 35046-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 21/07/2000 a 01/03/2009, totalizando 3.146 dias de exercício.\r\n- MARIA DE FATIMA ANTUNES RODRIGUES, matr. 31265-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/06/86 a 19/09/86, 22/09/86 a 31/01/91 e de 01/08/93 a 04/04/94, totalizando 1.950 dias de exercício.\r\nId: 817841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817844": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 03.08.2009\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para atender despesa complementar com fornecimento de água e tratamento de esgotos, referente ao período de maio a agosto de 2009, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora da Despesa.\r\nRatifico a dispensa de licitação, a favor da Light Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais), referente ao mês de junho de 2009, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora da Despesa.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 1.855,00 (um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais), para o exercício de 2009, para atender despesa com aquisição de impressos padronizados, com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora da Despesa.\r\nId: 817844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817855": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 06.08.2009\r\nProc. nº E-12/280990/2009 - MANOEL JOAQUIM PEREIRA, Motorista, matr. nº 24/000.268-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado como verba de terceiros no período de 01.03.1978 a 31.07.1978, perfazendo o total de 120 dias de efetivo exercício, conforme Chefe de Seção de Controle e Benefício.\r\nId: 817855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817867": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o desaparecimento do primeiro volume do processo administrativo nº E-10/133.934/2005, determino à Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 20 (vinte) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete.\r\nId: 817867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817872": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/08/2009\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), à conta do Programa de Trabalho 2232.2312200022.010, Natureza da Despesa 3391.39-21, com base no art. 24, inciso VIII do supracitado diploma legal.\r\nId: 817872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817890": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " DE 05.08.2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.199.584- 4. Indefiro o presente pedido de concessão de licença 129 do De creto nº 2.479/79, o servidor não apura o tempo de serviço necessário ao benefício, por faltas não justificadas nos dias 10,11 e 25/04/2008 e 22/06/2009. \r\nId: 817890\r\n"
        ],
        "817901": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/08/2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.199.584-4, TORNO SEM EFEITO a concessão de licença-prêmio relativa ao despacho de 22/08/2003 publicado no D.O. 28/08/2003, por motivo de licença médica superior a 90 dias. \r\nId: 817901\r\n"
        ],
        "817907": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "DE 07/08/2009\r\nProcesso nº E-14/000.379/2008. RECONHEÇO a dívida da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 18.923,81(dezoito mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos), em favor da \r\nId: 817907\r\n"
        ],
        "817929": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            " o procedimento e o resultado da Licitação por , do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE e no valor total de R 107.011,76 (cento e sete mil onze reais e setenta e seis centavos) ao licitante no valor total de R 83.965,80 (oitenta e três mil novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos) ao licitante WL ENGENHARIA PLANEJAMENTO LTDAno valor total de R 74.103,05 (setenta e quatro mil cento e três reais e cinco centavos) ao licitante WL ENGENHARIA PLANEJAMENTO LTDA, perfazendo o certame o valor total de R 265.080,61 (duzentos e sessenta e cinco mil oitenta reais e sessenta e um centavos).\r\nId: 817929\r\n"
        ],
        "817930": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 06/08/2009\r\no procedimento e o resultado da Licitação por , do tipo MENOR PREÇO GLOBAL e PATRIO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., pelo valor total de R 510.077,70 (quinhentos e dez mil setenta e sete reais e setenta centavos).\r\nId: 817930\r\n"
        ],
        "817932": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-21/130.249/09\r\nPregão Eletrônico nº 005/2009\r\nData da realização: 23/07/2009\r\nObjeto: Locação de 1 veículo\r\nO Diretor-Presidente da Fundação Santa Cabrini, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 19.621 de 09/02/1994 e nos temos da manifestação do Pregoeiro, resolve:\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico n° 005/2009, no valor de R 20.092,92 (vinte mil noventa e dois reais e noventa e dois centavos), em favor de RICARTE REBOUÇAS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, referente a locação de 01 (um) veículo.\r\na emissão de notas de empenho em favor da empresa adjudicada no presente ato, tendo em vista a reserva de recursos necessários para cobertura das despesas decorrentes do presente certame.\r\nId: 817932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817936": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-21/130.378/09\r\nPregão Eletrônico nº 004/2009\r\nData da realização: 23/07/2009\r\nObjeto: Locação de 2 (dois) veículos\r\nO Diretor-Presidente da Fundação Santa Cabrini, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 19.621 de 09/02/1994 e nos temos da manifestação do Pregoeiro, resolve:\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico n° 004/2009, no valor de R 58.400,00 (cinqüenta e oito mil e quatrocentos reais), em favor de BTK TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. referente a locação de 02 (dois) veículos.\r\na emissão de notas de empenho em favor da empresa adjudicada no presente ato, tendo em vista a reserva de recursos necessários para cobertura das despesas decorrentes do presente certame.\r\nId: 817936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817939": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-21/130.223/09\r\nPregão Eletrônico nº 007/2009\r\nData da realização: 24/07/2009\r\nObjeto: Aquisição de Aço CA-50\r\nO Diretor Presidente da Fundação Santa Cabrini, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 19.621 de 09/02/1994 e nos temos da manifestação do Pregoeiro, resolve:\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico n° 007/2009, no valor de R 11.298,56 (onze mil duzentos e noventa e oito reais e cinqüenta e seis centavos), em favor de VIBHUTI COMERCIO LTDA ME, referente a aquisição de Aço CA-50, destinado a armadura de peças de concreto armado. \r\na emissão de notas de empenho em favor da empresa adjudicada no presente ato, tendo em vista a reserva de recursos necessários para cobertura das despesas decorrentes do presente certame.\r\nId: 817939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817947": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-21/130.275/09\r\nPregão Eletrônico nº 003/2009\r\nData da realização: 22/07/2009\r\nObjeto: Aquisição de máquinas de costura, motores para máquinas de costura e equipamentos para costura\r\nO Diretor-Presidente da Fundação Santa Cabrini, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 19.621 de 09/02/1994 e nos temos da manifestação do Pregoeiro, resolve:\r\na adjudicação do lote 01, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em favor de MAC LEN COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, do lote 02, no valor de R 2.699,98 (dois mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em favor de FALCÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, do lote 03, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em favor de FALCÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS.\r\na emissão de notas de empenho em favor das empresas adjudicadas no presente ato, tendo em vista a reserva de recursos necessários para cobertura das despesas decorrentes do presente certame.\r\nId: 817947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817953": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07.08.09\r\nProcesso nº E-25/112/512-91. Fixados, com validade a contar de 20.08.1991, os proventos de Adilson dos Santos - Cap PM Ref. RG 08.234.\r\nProcesso nº E-25/639/575-93. Fixados, com validade a contar de 18.06.1993, os proventos de Adilson Soares Amorim - 3º Sgt PM Ref. RG 11.520.\r\nProcesso nº E-25/48/501-91. Fixados. com validade a contar de 05.06.1991, os proventos de Adoniro Lucio Alves - Cb PM RR RG 11946.\r\nProcesso nº E-25/32/567-92. Fixados, com validade a contar de 16.04.1992, os proventos de Adilson dos Santos - Cb PM RR RG 17.806.\r\nProcesso nº E-25/32/567-92. Fixados, com validade a contar de 19.12.2004, os proventos de Adilson dos Santos - Cb PM Ref. RG 16.806.\r\nProcesso nº E-25/1294/571-91. Fixados, com validade a contar de 30.09.1991, os proventos de Adilson dos Reis Vieira - Sd PM Ref. RG 41.573.\r\nId: 817953\r\n"
        ],
        "818034": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "DE 05/08/2009\r\nProcesso nº E-14/011.410/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa no valor de R 465,60.\r\nId: 818034\r\n"
        ],
        "818035": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nProc. nº E-18/400.568/2009 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública, relativa ao Pregão Eletrônico nº 007/2009-CP, Menor Preço Global - Banco do Brasil 253510, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando os serviços a empresa Eletrolamp Comércio e Representação Ltda., aquisição de lâmpadas, conforme descrito no Edital, no valor total de R 4.030,00 (quatro mil e trinta reais).\r\nId: 818035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818037": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " DE 05/08/2009\r\nProcesso nº E-14/011.410/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa no valor de R 900,00.\r\nId: 818037\r\n"
        ],
        "818044": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA CHEFE\r\nDE 05/08/2009\r\nProcesso nº E-14/011.410/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa no valor de R 121,00.\r\nId: 818044\r\n"
        ],
        "818072": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 082/2008-HN-MM e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa MANTECORP LOGÍSTICA DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO S/Ano valor de R 68.625,90 (sessenta e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais e noventa centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2009.\r\n9\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 068/2008-HGB e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa GOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2009.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 094/2008-HCL e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA no valor de R 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais).\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2009.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 068/2008-HGB e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa BIOCYTE COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA no valor de R 54.126,50 (cinquenta e quatro mil cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 10/08/2009.\r\nId: 818072\r\n"
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        "818107": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03/08/2009\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\nCULA\r\nN O M E\r\nNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n190.509-0\r\nDA SILVEIRA\r\n9\r\n50\r\n04/10/2007\r\nC\r\n191.379-7\r\nERALDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n20/10/2007\r\nC\r\n233.904-2\r\nIRACEMA RAMOS DO NASCIMENTO\r\n2\r\n15\r\n30/04/1990\r\nC\r\n3\r\n20\r\n29/04/1993\r\nC\r\n4\r\n25\r\n28/04/1996\r\nC\r\n5\r\n30\r\n28/04/1999\r\nC\r\n6\r\n35\r\n27/04/2002\r\nC\r\n7\r\n40\r\n26/04/2005\r\nC\r\n253.775-1\r\nLUIGI LUIZATTE\r\n4\r\n25\r\n06/02/1999\r\nR\r\n5\r\n30\r\n05/02/2002\r\nC\r\n6\r\n35\r\n03/08/2005\r\nC\r\n257.227-9\r\nANTONIO FERREIRA BONFIM FILHO\r\n11\r\n60\r\n09/10/2007\r\nC\r\n257.700-5\r\nVITOR ALEXANDRE ALBANO\r\n7\r\n40\r\n05/04/2007\r\nC\r\n257.976-1\r\nJOAO LUIZ ALVES MANHAES\r\n9\r\n50\r\n01/10/2007\r\nC\r\n258.006-6\r\nLUCIO DAS NEVES GOMES\r\n7\r\n40\r\n09/10/2007\r\nC\r\n258.108-0\r\nJOAO JOSE COCO\r\n8\r\n45\r\n03/10/2007\r\nC\r\n258.182-5\r\nCARLOS HUMBERTO DE CASTRO\r\n8\r\n45\r\n25/10/2007\r\nC\r\n258.446-4\r\nCAIO MARCOS FREIRE TEIXEIRA\r\n7\r\n40\r\n03/10/2007\r\nC\r\n260.351-2\r\nANTONIO CARLOS DE S BORZAQUEL\r\n7\r\n40\r\n12/10/2007\r\nC\r\n260.363-7\r\nALBERTO COTAS FERREIRA\r\n7\r\n40\r\n12/10/2007\r\nC\r\n260.373-6\r\nCESAR AUGUSTO R BAPTISTA\r\n7\r\n40\r\n12/10/2007\r\nC\r\n260.404-9\r\nELENICE RITA VITALINA DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n12/10/2007\r\nC\r\n260.406-6\r\nJOSE BARROZO SAISSE\r\n7\r\n40\r\n12/10/2007\r\nC\r\n260.417-1\r\nJORGE ROBERTO QUADROS MORSE\r\n7\r\n40\r\n12/10/2007\r\nC\r\n260.429-6\r\nJOAO BATISTA WALBERTO MACHADO\r\n7\r\n40\r\n12/10/2007\r\nC\r\n260.486-6\r\nÃES\r\n7\r\n40\r\n12/10/2007\r\nC\r\n260.508-7\r\nMARCELLO REZENDE ANTOUN\r\n7\r\n40\r\n12/10/2007\r\nC\r\n260.513-7\r\nLUIZ ROBERTO AYROSA\r\n10\r\n55\r\n21/10/2007\r\nC\r\n260.527-7\r\nNELSON JORGE LINHARES FILHO\r\n7\r\n40\r\n12/10/2007\r\nC\r\n260.528-5\r\nWAGNER DA SILVA CRUZ\r\n7\r\n40\r\n20/10/2007\r\nC\r\n260.532-7\r\nSILVIA FERNANDA REIS D S LIMA\r\n7\r\n40\r\n12/10/2007\r\nC\r\n260.572-3\r\nSERGIO LUIS BADOLATI RODRIGUES\r\n7\r\n40\r\n14/10/2007\r\nC\r\n261.281-0\r\nEMANUEL JOSE DE ALMEIDA\r\n4\r\n25\r\n09/02/1999\r\nR\r\n5\r\n30\r\n08/02/2002\r\nC\r\n6\r\n35\r\n07/02/2005\r\nC\r\n261.352-9\r\nCARLOS ALBERTO LOPES FERREIRA\r\n10\r\n55\r\n18/10/2007\r\nC\r\n261.378-4\r\nES DE MEDEIROS\r\n9\r\n50\r\n08/10/2007\r\nC\r\n261.468-3\r\nMAURO ROBERTO DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n25/10/2007\r\nC\r\n261.480-8\r\nLUIZ FELIPE DA GAMA E S AZEVEDO\r\n6\r\n35\r\n11/08/2004\r\nR\r\n7\r\n40\r\n11/08/2007\r\nC\r\n261.492-3\r\nRODNEI MACEDO DE ALMEIDA\r\n11\r\n60\r\n18/10/2007\r\nC\r\n263.683-5\r\nCELSO DOS SANTOS BRASIL\r\n9\r\n50\r\n25/10/2007\r\nC\r\n263.940-9\r\nRENATO DE SOUZA DIAS\r\n7\r\n40\r\n07/10/2007\r\nC\r\n264.090-2\r\nJOSE CARLOS DE O FERNANDES\r\n9\r\n50\r\n30/10/2007\r\nC\r\n264.435-9\r\nLUIZ GONZAGA MIRA\r\n10\r\n55\r\n31/10/2007\r\nC\r\n264.449-0\r\nLUIZ ANTONIO S MOREIRA\r\n8\r\n45\r\n26/10/2007\r\nC\r\n264.477-1\r\nALBERTO DE ARAUJO\r\n7\r\n40\r\n29/10/2007\r\nC\r\n264.524-0\r\nADALBERTO DA SILVA BARROS\r\n7\r\n40\r\n02/10/2007\r\nC\r\n264.572-9\r\nJORGE ALVES DA CRUZ\r\n7\r\n40\r\n27/10/2007\r\nC\r\n264.677-6\r\nWALTER CARDOSO\r\n7\r\n40\r\n29/10/2007\r\nC\r\n265.470-5\r\nCLAUDIO LUIS CARVALHO VITIPO\r\n8\r\n45\r\n23/10/2007\r\nC\r\n265.512-4\r\nGILMAR NASCIMENTO DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n30/10/2007\r\nC\r\n265.513-2\r\nDAMIA0 HENRIQUE DOS SANTOS\r\n9\r\n50\r\n22/10/2007\r\nC\r\n265.991-0\r\nAURELIO DOS SANTOS DUARTE\r\n9\r\n50\r\n27/10/2007\r\nC\r\n266.003-3\r\nEDIMAR BARROS DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n28/09/1991\r\nC\r\n2\r\n15\r\n27/09/1994\r\nC\r\n3\r\n20\r\n26/09/1997\r\nC\r\n4\r\n25\r\n25/09/2000\r\nC\r\n5\r\n30\r\n25/09/2003\r\nC\r\n6\r\n25\r\n23/12/2006\r\nC\r\n266.014-0\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA MOTTA\r\n1\r\n10\r\n06/10/1991\r\nC\r\n2\r\n15\r\n05/10/1994\r\nC\r\n3\r\n20\r\n10/12/1997\r\nC\r\n4\r\n25\r\n09/12/2000\r\nC\r\n5\r\n30\r\n09/12/2003\r\nC\r\n266.124-7\r\nÇÃO\r\n11\r\n60\r\n11/10/2007\r\nC\r\n266.231-0\r\nFRANCISCO DE ASSIS C DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n03/10/2007\r\nC\r\n266.632-9\r\nGILBERTO DE JESUS CARVALHO\r\n4\r\n25\r\n02/04/2001\r\nR\r\n5\r\n30\r\n01/04/2004\r\nC\r\n6\r\n35\r\n01/04/2007\r\nC\r\n266.651-9\r\nJOAO BATISTA CASTILHO MAIA\r\n9\r\n50\r\n13/10/2007\r\nC\r\n267.322-6\r\nBARROSO\r\n6\r\n35\r\n07/10/2007\r\nC\r\n267.394-5\r\nPAULO JORGE CARDOSO\r\n6\r\n35\r\n10/10/2007\r\nC\r\n267.408-3\r\nADAUCTO ANTONIO F DE OLIVEIRA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.410-9\r\nADRIANO DA SILVA MELO\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.411-7\r\nES\r\n9\r\n50\r\n21/10/2007\r\nC\r\n267.414-1\r\nALBERTO OLIVEIRA FILHO\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.415-8\r\nALCIDES CAMPOS SODRE FERREIRA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.422-4\r\nALVES\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.423-2\r\nALEXANDRE DE SOUZA AMARAL\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.425-7\r\nALVES FERREIRA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.435-6\r\nALVIMAR LOPES CLEMENCIO JUNIOR\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.436-4\r\nAMERICO NUNES DIAS\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.443-0\r\nANDRE LUIS DO NASCIMENTO\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.445-5\r\nANDRE TADEU DA SILVA BORBA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.455-4\r\nSTOCKLER\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.456-2\r\nANTONIO COUBE BARROSO JUNIOR\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.458-6\r\nANTONIO JOSE DE ABREU PORTUGAL\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n\r\n267.463-6\r\nARNALDO MARTINS DE O. NETO\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.464-6\r\nARNALDO RENNE B DE MENEZES\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.469-5\r\nAUGUSTO FERNANDES DE O FILHO\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.472-9\r\nAZHAURY MASCARENHAS FILHO\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.475-2\r\nBISMARCK DA C SANT ANNA JUNIOR\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.476-6\r\nBRAGA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.479-4\r\nCARLOS ALBERTO B DE MEDEIROS\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.483-6\r\nCARLOS ALBERTO F DE OLIVEIRA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.492-7\r\nCARLOS DE MELO DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n30/10/1992\r\nC\r\n2\r\n15\r\n30/10/1995\r\nC\r\n3\r\n20\r\n29/10/1998\r\nC\r\n4\r\n25\r\n28/10/2001\r\nC\r\n5\r\n30\r\n27/10/2004\r\nC\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.494-3\r\nCARLOS HENRIQUE CARIELLO ROSA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.503-1\r\nCELSO RENATO BARRETO CORDEIRO\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.510-6\r\nCLAUDIA COSTA DE PAIVA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.511-4\r\nCLAUDIA DO VALLE COSTA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.513-0\r\nCLAUDIO ANTONIO S. DE AZEVEDO\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.514-8\r\nCLAUDIO DA SILVA MOURA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.519-7\r\nCLAUDIO MARCIO DA SILVA VOGAS\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.526-2\r\nCONSTANCIO GHETTI\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.529-6\r\nCRISTINA MARIA L DE A PEREIRA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.531-2\r\nA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.533-8\r\nDANIEL MENDES FERREIRA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.537-9\r\nDAVID RIBEIRO DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.539-5\r\nDENILSON ANTONIO M MAGNANI\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.545-2\r\nDIANE FADIGAS DE SOUZA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.553-6\r\nEDMILSON CARVALHO PEDRO\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.556-9\r\nEDSON BATISTA SILVA\r\n5\r\n30\r\n04/02/1994\r\nR\r\n6\r\n35\r\n03/02/1997\r\nC\r\n7\r\n40\r\n03/02/2000\r\nC\r\n8\r\n45\r\n02/02/2003\r\nC\r\n9\r\n50\r\n01/02/2006\r\nC\r\n267.558-5\r\nEDSON JORGE ALEXANDRE MOURA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.563-5\r\nEDUARDO PINTO DE M. BAPTISTA\r\n6\r\n35\r\n28/10/2007\r\nC\r\n267.575-9\r\nELTON RENATO DA COSTA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.580-9\r\nEUNICE MARIA BARRETO ALVES\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.591-6\r\nFERNANDO DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.600-5\r\nFRANCISCO H DE M PALHA JUNIOR\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.601-3\r\nÃES\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.603-9\r\nFREDERICO LOPEZ JUNIOR\r\n6\r\n35\r\n29/10/2007\r\nC\r\n267.604-7\r\nGERALDO FERREIRA VITA FILHO\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.609-6\r\nGILBERTO FERNANDES DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.613-8\r\nGILSON JOSE SANTOS DE ARAUJO\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.626-0\r\nHELIO TERRA MACHADO MANCHON\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.627-6\r\nHERALDO VESSLER LEAL\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.629-4\r\nHILTON PREUSS\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.633-6\r\nIVANILSON PEREIRA AUGUSTO\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.636-9\r\nJAILSON RIBEIRO MACIEL\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.637-7\r\nJAIME ANTONIO ANTUNES ALVES\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.636-5\r\nJAIME BULCAO\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.639-3\r\nJAIRO ALMADA BEZERRA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.642-7\r\nJANAINA DOS SANTOS SARAIVA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.643-5\r\nJANAINA VIANNA M. L. JUSTINIANO\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.646-8\r\nJERRY CANDIDO DE ALMEIDA\r\n6\r\n35\r\n29/10/2007\r\nC\r\n267.662-5\r\nJORGE CARLOS DE SOUZA FERREIRA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.667-4\r\nJORGE LUIS DA COSTA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.674-0\r\nJORGE SOARES DA COSTA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.676-5\r\nJOSE ALOISIO SILVA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.680-7\r\nALVES V FILHO\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.682-3\r\nJOSE CARLOS TELES DE SOUZA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.687-2\r\nJOSE LAURO BAPTISTA CORREIA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.691-4\r\nJOSE MARIO ATAN DE ARAUJO\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.699-7\r\nJOSE ROMILDO SANTOS\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.704-5\r\nJOVI DE CARVALHO VIEIRA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.705-2\r\nALVES LIMA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.706-0\r\nJURANDIR CARVALHO DE MENEZES\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.712-8\r\nLAERTE DA SILVA ALMEIDA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.716-5\r\nLEONARDO DE VASCONCELLOS FARIA\r\n6\r\n35\r\n28/10/2007\r\nC\r\n267.729-2\r\nLUCIO BORGES NOGUEIRA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.731-8\r\nLUIS ALBERTO DONADELI\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.742-5\r\nLUIZ TEIXEIRA FLORIAO\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.743-3\r\nES\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.745-8\r\nLUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.747-4\r\nLUIZ CARLOS DE ANDRADE FREITAS\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.751-6\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.753-2\r\nLUIZ CLAUDIO N. DA COSTA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.754-0\r\nLUIZ EDUARDO H. DE AZEVEDO\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.756-5\r\nLUIZ EVANDRO MACEDO DE BARROS\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.757-3\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n6\r\n35\r\n30/10/2007\r\nC\r\n267.758-1\r\nLUIZ FERNANDO ANDRADE MARTINHO\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.761-5\r\nLUIZ GONZAGA DE MORAES SOUZA\r\n6\r\n35\r\n28/10/2007\r\nC\r\n267.769-8\r\nMANOEL NAZARENO DE OLIVEIRA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.772-2\r\nMARCELO CUPELLO\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.778-9\r\nMARCELO JARDIM CALAZANS\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.779-7\r\nMARCELO MARINHO DE ALBUQUERQUE\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.780-5\r\nMARCELO MOREIRA ROSA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.783-9\r\nMARCIA BEZERRA DE MENEZES\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.785-4\r\nMARCIO ESTEVES DE JESUS\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.800-1\r\nMARCOS COUTINHO FIGUEIREDO\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.801-9\r\nMARCOS DE MOURA PINHEIRO\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.802-7\r\nMARCOS DE OLIVEIRA SILVINO\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.806-8\r\nMARCOS SILVA COLLI\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.816-7\r\nMARIA ROSANGELA HOLANDA SILVA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n\r\n267.822-5\r\nMARUTIA CARDOSO OLIVEIRA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.631-6\r\nMONICA PIERRE BASTOS\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.835-7\r\nNELSON ALEXANDRE DA S MONTEIRO\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.839-9\r\nNELSON LUIS BERTINO DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.847-2\r\nOSVALDO DE CHIARA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.848-0\r\nPATRICE FRANCA C. PETRA DE MELLO\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.849-8\r\nPAULO CESAR MARIA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.850-6\r\nPAULO CESAR SANTOS OLIVEIRA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.856-3\r\nPAULO LUIS GOMES SOBREIRA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.857-1\r\nPAULO LUIZ JACOB\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.859-7\r\nPAULO NEVES DA ROCHA NETO\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.861-3\r\nPAULO ROBERTO C TERRA PEREIRA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.862-1\r\nPAULO ROBERTO MATOS LEAL\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.868-8\r\nPEDRO CARLOS DE LIMA FILHO\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.870-4\r\nPEDRO ERNESTO MAXIMO\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.878-7\r\nRAIMUNDO LUIS DE FREITAS\r\n7\r\n40\r\n20/10/2007\r\nC\r\n267.881-1\r\nREINALDO MORAES DE SOUZA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.883-7\r\nRENATO D ARINOS PIMENTEL\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.886-0\r\nRENATO FERNANDEZ SALMERON\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.888-6\r\nRENATO MERKEL BAMBINO\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.894-4\r\nRICARDO BRAHIM TOLEDO\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.901-7\r\nRICARDO HENRIQUE MOREIRA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.903-3\r\nRICARDO JOSE LOPES\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.912-4\r\nRITA ANGELICA DA SILVA BARRA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.918-1\r\nROBERTO CARVALHO SPEZANI\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.920-7\r\nROBERTO CORTEGOSO GONZALEZ\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.922-3\r\nROBERTO GOMES SANTANA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.924-9\r\nROBERTO MACEDO DA CUNHA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.926-4\r\nROBERTO MEDINA NEVES\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.927-2\r\nROBERTO RABELO GONZAGA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.931-4\r\nROBSON ROBERTO DE ABREU\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.943-9\r\nRONALD AREDO REIS\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.947-0\r\nRONALDO JOSE LESSA\r\n6\r\n35\r\n28/10/2007\r\nC\r\n267.950-4\r\nROSALVO ALCEU DA SILVA LIMA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.953-8\r\nROSANGELA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.954-6\r\nROSE KATIA CAMILO DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.966-0\r\nSERGIO DE MELLO CANELLAS\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.967-8\r\nSERGIO DOS SANTOS ROCHA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.969-4\r\nSERGIO FERNANDO DA C MACHADO\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.972-8\r\nSERGIO LUIZ DA ROCHA RENZETI\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.974-4\r\nSERGIO NEVES PERET\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.975-1\r\nSERGIO NUNES DE FREITAS\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.978-5\r\nSERGIO RODRIGUES FIGUEIREDO\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.987-6\r\nSONIA REGINA DE SOUZA FELIZARDO\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.992-6\r\nTULIO SOUZA ALVES DA COSTA\r\n6\r\n35\r\n28/10/2007\r\nC\r\n267.994-2\r\nVALDELICE A. DO NASCIMENTO\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.996-7\r\nVANIA BORGES\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n268.000-7\r\nVITOR FERREIRA GOMES\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n268.001-5\r\nVIVIAN BARBOSA NICOTRA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n268.006-4\r\nDE OLIVEIRA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n268.007-2\r\nWAGNER RODRIGUES P DA COSTA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n268.008-0\r\nWAGNER VIEIRA FIGUEIREDO\r\n6\r\n35\r\n30/10/2007\r\nC\r\n268.010-6\r\nWALDEMIRO GOMES DA SILVA JUNIOR\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n268.014-8\r\nWEMERSON DOS ANJOS FERREIRA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n268.021-3\r\nZALMEN ABRAMOWICZ\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n268.106-2\r\nTAIS IMAR VIEIRA DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n268.140-1\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n9\r\n50\r\n26/10/2007\r\nC\r\n268.565-9\r\nJOSE DE ALENCAR MARQUES REIS\r\n8\r\n45\r\n23/10/2007\r\nC\r\n268.640-0\r\nARISTOTELES MARQUES B. FILHO\r\n10\r\n50\r\n03/10/2007\r\nC\r\n268.696-2\r\nHELIO JOSE RIBEIRO RODRIGUES\r\n1\r\n10\r\n07/04/1993\r\nR\r\n2\r\n15\r\n06/04/1996\r\nC\r\n3\r\n20\r\n06/04/1999\r\nC\r\n4\r\n25\r\n05/04/2002\r\nC\r\n5\r\n30\r\n04/04/2005\r\nC\r\n268.760-6\r\nCARLOS JOSE GOMES GUERRA\r\n6\r\n35\r\n04/10/2007\r\nC\r\n268.780-4\r\nMARCOS CESAR DE OLIVEIRA MAFRA\r\n6\r\n35\r\n13/10/2007\r\nC\r\n268.870-3\r\nCARNEIRO C LACERDA\r\n8\r\n45\r\n04/10/2007\r\nC\r\n269.451-1\r\nJOSE CARLOS CASTRO DE OLIVEIRA\r\n6\r\n35\r\n14/10/2007\r\nC\r\n269.604-5\r\nMARIA ELIZABETH MOURA PEREIRA\r\n5\r\n30\r\n15/10/2007\r\nC\r\n269.816-5\r\nMARIA TERESA DE SOUSA GOMES\r\n7\r\n40\r\n11/10/2007\r\nC\r\n269.935-3\r\nJORGE LUIZ DE ARAGAO GONCALVES\r\n7\r\n40\r\n26/04/2006\r\nR\r\n269.960-1\r\nALMIR ROBERTO PEREIRA\r\n9\r\n50\r\n22/10/2007\r\nC\r\n288.733-9\r\nCLOVIS JOSE DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n27/10/2007\r\nC\r\n288.894-9\r\nCARLOS FERREIRA SOUZA\r\n7\r\n40\r\n27/10/2007\r\nC\r\n288.995-4\r\nROMULO DAMAS BAPTISTA\r\n5\r\n30\r\n13/12/2005\r\nR\r\n289.644-7\r\nGERALDO CESAR VAGO AMIGO\r\n3\r\n20\r\n02/02/2000\r\nR\r\n4\r\n25\r\n01/02/2003\r\nC\r\n5\r\n30\r\n31/01/2006\r\nC\r\n289.680-1\r\nEDISON CARDOSO CUNHA\r\n7\r\n40\r\n27/10/2007\r\nC\r\n289.699-1\r\nMILTON LUIZ BATALHA ESTRELLA\r\n3\r\n20\r\n03/01/1990\r\nC\r\n4\r\n25\r\n02/01/1993\r\nC\r\n5\r\n30\r\n03/01/1996\r\nC\r\n6\r\n35\r\n02/01/1999\r\nC\r\n7\r\n40\r\n01/01/2002\r\nC\r\n8\r\n45\r\n31/12/2004\r\nC\r\n289.914-4\r\nRONALD GOULART\r\n4\r\n25\r\n20/12/1995\r\nR\r\n5\r\n30\r\n19/12/1998\r\nC\r\n6\r\n35\r\n18/12/2001\r\nC\r\n7\r\n40\r\n17/12/2004\r\nC\r\n289.922-7\r\nWLAMIR COSTA GARCIA\r\n1\r\n10\r\n19/03/1995\r\nC\r\n2\r\n15\r\n18/03/1998\r\nC\r\n3\r\n20\r\n17/03/2001\r\nC\r\n4\r\n25\r\n16/03/2004\r\nC\r\n5\r\n30\r\n14/06/2007\r\nC\r\n513.259-2\r\nJULIO CESTA MOTA\r\n11\r\n60\r\n02/10/2007\r\nC\r\n806.397-6\r\nPAULO ROBERTO CORREA\r\n8\r\n45\r\n13/10/2007\r\nC\r\n806.559-1\r\nSOLANGE DA GAMA SOARES GOMES\r\n7\r\n40\r\n17/10/2007\r\nC\r\n806.580-7\r\nMARIA APARECIDA MOYSES BARRETO\r\n7\r\n40\r\n27/10/2007\r\nC\r\n808.778-5\r\nJOSE CATALDO NETO\r\n5\r\n30\r\n28/10/2007\r\nC\r\n808.801-5\r\nADEMIR ABREU DA SILVEIRA\r\n9\r\n50\r\n11/10/2007\r\nC\r\n808.822-1\r\nLEONARDO BRAGA ARAUJO\r\n7\r\n40\r\n09/10/2007\r\nC\r\n809.432-8\r\nLUCID DE CARVALHO MARTINS\r\n5\r\n30\r\n11/10/2007\r\nC\r\n809.509-3\r\nSERGIO FRIDMAN ROUBERT\r\n7\r\n40\r\n26/10/2007\r\nC\r\n809.525-9\r\nJADER RIBEIRO DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n18/10/2007\r\nC\r\n810.759-1\r\nCLOVIS RICARDO DE CARVALHO\r\n4\r\n25\r\n10/11/1995\r\nR\r\n5\r\n30\r\n09/11/1998\r\nC\r\n6\r\n35\r\n08/11/2001\r\nC\r\n7\r\n40\r\n07/11/2004\r\nC\r\n810.850-8\r\nROBERTO LUIZ C DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n24/12/1992\r\nR\r\n5\r\n30\r\n19/11/1995\r\nC\r\n6\r\n35\r\n05/08/2004\r\nC\r\n7\r\n40\r\n05/08/2007\r\nC\r\n810.873-0\r\nERBERT GERALDO BRAGA FRANCA\r\n11\r\n60\r\n05/10/2007\r\nC\r\n810.910-0\r\nJOSE RENATO DEZERTO MARCH\r\n10\r\n55\r\n07/10/2007\r\nC\r\n811.585-9\r\nCARLOS M NORONHA CABRAL\r\n7\r\n40\r\n27/10/2007\r\nC\r\n811.745-9\r\nGEORGES TOTH JUNIOR\r\n7\r\n40\r\n31/10/2007\r\nC\r\n815.838-8\r\nCLAUDIO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n815.881-8\r\nLUIZ ANTONIO FERREIRA\r\n9\r\n50\r\n14/10/2007\r\nC\r\n815.904-8\r\nRICARDO CESAR FERNANDES PINTO\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n815.906-3\r\nRICARDO DOMINGUEZ PEREIRA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n819.158-7\r\nDARLENE FIAUX CARREIRO FRAGA\r\n4\r\n2\r\n16/10/2007\r\nC\r\n819.160-3\r\nANDRE LUIS ANTONIO DE SOUZA\r\n4\r\n25\r\n16/10/2007\r\nC\r\n819.165-2\r\nFERNANDA FIDELIS CALMON DA CRUZ\r\n4\r\n25\r\n16/10/2007\r\nC\r\n819.182-7\r\nCARLOS DE SOUZA CRACA ARANHA\r\n4\r\n25\r\n16/10/2007\r\nC\r\n819.187-6\r\nCRISTIANE ROCHA ARIDE\r\n4\r\n25\r\n16/10/2007\r\nC\r\n819.198-3\r\nMARCIO OLIVEIRA LIMA\r\n4\r\n25\r\n16/10/2007\r\nC\r\n819.199-1\r\nMARIO FORTES DE FIGUEIREDO\r\n4\r\n25\r\n16/10/2007\r\nC\r\n819.200-7\r\nMAURO LUIS DO NASCIMENTO COSTA\r\n4\r\n25\r\n16/10/2007\r\nC\r\n819.528-1\r\nJOSE CARLOS FERNANDES GARCIA\r\n4\r\n25\r\n16/10/2007\r\nC\r\n819,532-3\r\nMARCELO HENRIQUE G. RODRIGUES\r\n4\r\n25\r\n16/10/2007\r\nC\r\n\r\n819.535-6\r\nMARIA VALERIA FERREIRA RAMALHO\r\n4\r\n25\r\n16/10/2007\r\nC\r\n819.546-3\r\nVIRGINIA VALLE GARCIA DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n17/10/2007\r\nC\r\n819.552-1\r\nANDRE LUIZ BORGES RODRIGUES\r\n4\r\n25\r\n16/10/2007\r\nC\r\n819.558-8\r\nELIZABETH URIBE\r\n4\r\n25\r\n18/10/2007\r\nC\r\n819.823-6\r\nILSON CESTA DE LIMA SOARES\r\n4\r\n25\r\n21/10/2007\r\nC\r\n819.850-9\r\nVALMIR DE BARROS CARNEIRO\r\n4\r\n25\r\n17/10/2007\r\nC\r\n820.043-8\r\nANTONIO CARLOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n16/10/2007\r\nC\r\n820.048-7\r\nMARCIA CONCEICAO S. BISPO RAMO\r\n4\r\n25\r\n16/10/2007\r\nC\r\n824.514-4\r\nCARLOS DE SOUZA LEITE\r\n3\r\n20\r\n19/12/1997\r\nR\r\n4\r\n25\r\n30/11/1999\r\nC\r\n5\r\n30\r\n29/11/2002\r\nC\r\n6\r\n35\r\n28/11/2005\r\nC\r\n834.844-3\r\nINAMARA PEREIRA DA COSTA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n836.189-1\r\nPAULO EDUARDO FARZAD CABRAL\r\n3\r\n20\r\n25/10/2007\r\nC\r\n836.190-9\r\nDENISE SANTOS DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n25/10/2007\r\nC\r\n836. 194-1\r\nFLAVIO CHAVES CARDOSO\r\n3\r\n20\r\n25/10/2007\r\nC\r\n836.197-4\r\nANDERSON SOARES TOLEDO\r\n3\r\n20\r\n25/10/2007\r\nC\r\n849.093-0\r\nSERGIO HENRIQUE SANTOS RAPOSO\r\n3\r\n20\r\n06/10/2007\r\nC\r\n852.697-2\r\nROGERIO RODRIGUES FRANCA\r\n5\r\n30\r\n20/10/2007\r\nC\r\n853.039-6\r\nANA ELENA LAZAREVITCH\r\n2\r\n15\r\n24/10/2007\r\nC\r\n853.059-4\r\nCARLOS ALBERTO DE A. SOUZA\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n853.060-2\r\nES\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n860.365-6\r\nFERNANDO JOSE LIMA AYRES\r\n5\r\n30\r\n01/10/2007\r\nC\r\n860.442-3\r\nTOMILIS RIBEIRO DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n27/10/2007\r\nC\r\n870.692-1\r\nBARBARA GATTI NUNES DE SOUZA\r\n2\r\n15\r\n03/10/2007\r\nC\r\n870.730-9\r\nJOEL DE CAMPOS GOMES\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n871.190-6\r\nALLEXANDRE SILVA VIEIRA\r\n1\r\n15\r\n02/04/2002\r\nR\r\n2\r\n20\r\n09/06/2002\r\nC\r\n3\r\n15\r\n08/06/2005\r\nC\r\n871.204-4\r\nALISSON MARCILIO CABRAL\r\n1\r\n15\r\n02/04/2002\r\nR\r\n2\r\n20\r\n03/10/2002\r\nC\r\n3\r\n25\r\n02/10/2005\r\nC\r\n871.229-1\r\nANDERSON AMARAL DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n02/04/2002\r\nR\r\n3\r\n20\r\n30/03/2005\r\nC\r\n871.254-9\r\nANDRE LUIZ NICOLAU\r\n4\r\n25\r\n23/10/2007\r\nC\r\n871.350-5\r\nCHARLES SILVA SANGRES\r\n1\r\n10\r\n02/04/2002\r\nR\r\n2\r\n15\r\n08/02/2004\r\nC\r\n3\r\n20\r\n07/02/2007\r\nC\r\n871.431-3\r\nDIOGENES RODRIGUES PINTO JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n26/10/2007\r\nC\r\n871.566-6\r\nFERNANDO LUIS COELHO PEREIRA\r\n1\r\n10\r\n02/04/2002\r\nR\r\n2\r\n15\r\n22/07/2003\r\nC\r\n3\r\n20\r\n21/07/2006\r\nC\r\n871.568-2\r\nFERNANDO MARTINS DE CARVALHO\r\n3\r\n20\r\n20/10/2007\r\nC\r\n871.575-7\r\nFABIO PACIFICO MARQUES\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n871.584-9\r\nFRANCISCO CHAO DE LA TORRE\r\n4\r\n25\r\n16/10/2007\r\nC\r\n871.716-7\r\nJORGE ALEXANDRE MAXIMIANO\r\n3\r\n20\r\n18/10/2007\r\nC\r\n871.873-6\r\nMARCELO DE BARROS GOMES\r\n4\r\n25\r\n16/10/2007\r\nC\r\n871.884-3\r\nMARCELO FERRERA MERGULHAO\r\n3\r\n20\r\n03/10/2007\r\nC\r\n871.975-9\r\nFELIPE RENATO ETTORE\r\n4\r\n25\r\n16/10/2007\r\nC\r\n872.307-4\r\nSERVIO TULIO SABOIA DA FONSECA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n872.308-2\r\nRODRIGO PAES SALOMAO\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n872.314-0\r\nWANDERSON VIANA MENEZES\r\n1\r\n10\r\n16/06/2006\r\nC\r\n872.339-7\r\nMARCOS RIBEIRO PIRES\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n888.511-3\r\nRICARDO NAVAS MACHADO\r\n4\r\n25\r\n16/06/2003\r\nC\r\n5\r\n30\r\n30/03/2006\r\nC\r\n888.533-7\r\nALEXANDRE LOPES DA F. BORGES\r\n1\r\n10\r\n16/06/2003\r\nR\r\n2\r\n15\r\n10/05/2004\r\nC\r\n3\r\n20\r\n10/05/2007\r\nC\r\n888.583-2\r\nCRISTIANO DA SILVA TATAGIBA\r\n1\r\n10\r\n31/12/2002\r\nR\r\n2\r\n15\r\n04/09/2003\r\nC\r\n3\r\n20\r\n03/09/2006\r\nC\r\n888.648-3\r\nANDRE LUIZ B. DE LIMA RODRIGUES\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n888.661-6\r\nMARIO CESAR ROSA DE AZEREDO\r\n1\r\n10\r\n15/09/2006\r\nC\r\n888.682-2\r\nMARCIA LUIZA DA SILVA N DA CUNHA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n888.683-0\r\nWILSON PACHECO PINHEIRO\r\n2\r\n15\r\n03/10/2007\r\nC\r\n888.695-4\r\nLEONARDO DE ANDRADE MELO\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n888.905-7\r\nALVES VIEIRA\r\n4\r\n25\r\n31/12/2002\r\nR\r\n5\r\n30\r\n19/05/2003\r\nC\r\n6\r\n35\r\n18/05/2006\r\nC\r\n889.016-2\r\nLUIZ OTAVIO COUTO\r\n3\r\n20\r\n17/10/2007\r\nC\r\n889.030-3\r\nADILER BAPTISTA VIEIRA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.031-1\r\nELISEU MIRI BOTELHO\r\n1\r\n10\r\n04/09/2006\r\nC\r\n889.127-7\r\nROBSON SILVA DA COSTA\r\n5\r\n30\r\n06/10/2007\r\nC\r\n889.167-3\r\nMARCO ANTONIO FRIGGO\r\n1\r\n10\r\n04/09/2006\r\nC\r\n889.168-1\r\nMARCOS SANTIL MACHADO\r\n1\r\n10\r\n16/10/2006\r\nC\r\n889.169-9\r\nALEX DE MELO BARCELAR\r\n1\r\n10\r\n11/12/2006\r\nC\r\n889.200-2\r\nPAULO CESAR MARINHO FERREIRA\r\n1\r\n10\r\n11/12/2006\r\nC\r\n889.205-1\r\nANTONIO CARLOS FONSECA FERRAZ\r\n2\r\n15\r\n09/03/2006\r\nC\r\n3\r\n20\r\n21/12/2006\r\nC\r\n889.207-7\r\nEMERSON DO NASCIMENTO\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.211-9\r\nALVES DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n16/10/2007\r\nC\r\n889.234-1\r\nRAFAEL CARBONELLI SILVA LIMA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.238-2\r\nARNALDO ROSA DA SILVA JUNIOR\r\n4\r\n25\r\n01/10/2007\r\nC\r\n889.261-4\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.305-9\r\nLEONARDO ABREU SEPUCCRI\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.314-1\r\nELAINE CRISTINA DOS S FONSECA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.340-6\r\nFABRICIO BARBOSA CAMARA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.346-3\r\nJOSY LIMA LEAL RIBEIRO\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.355-4\r\nROBLEDO LOPES COSTA BEZERRA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.366-1\r\nDOMINGOS TEIXEIRA DA C. GUERRA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.370-3\r\nERICSON LISBOA VIANNA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.400-8\r\nJOAO CARLOS DE MELO CAMACHO\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.409-9\r\nJULIO CESAR COSTA DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.412-3\r\nLEONARDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.413-1\r\nLEONARDO SILVA DA CUNHA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.417-2\r\nLUCELIA DA SILVA MACHADO\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.423-0\r\nLUIS EDUARDO DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.433-9\r\nFLAVIO FERREIRA DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n13/10/2007\r\nC\r\n889.435-4\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.447-9\r\nMARCELO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.448-7\r\nWALDIR TARDELLI FILHO\r\n1\r\n10\r\n16/06/2003\r\nR\r\n2\r\n15\r\n03/10/2003\r\nC\r\n3\r\n20\r\n02/10/2006\r\nC\r\n889.475-0\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO\r\n1\r\n10\r\n11/12/2006\r\nC\r\n869.481-8\r\nMARCOS RODRIGO DA S DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.532-8\r\nRICARDO ADERISSES DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.540-1\r\nFERNANDO HENRIQUE ROCHA\r\n3\r\n20\r\n16/06/2003\r\nR\r\n4\r\n25\r\n06/04/2004\r\nC\r\n5\r\n30\r\n06/04/2007\r\nC\r\n889.550-0\r\nRICARDO TAVARES NOVO\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.557-5\r\nRODRIGO BARRETO DE MEDEIROS\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.568-2\r\nFREITAS\r\n1\r\n10\r\n30/07/2007\r\nC\r\n889.573-2\r\nRICARDO DA SILVA DURST\r\n4\r\n25\r\n19/08/2005\r\nR\r\n5\r\n30\r\n07/05/2006\r\nC\r\n889.588-0\r\nMARCELO SANTOS MOURA\r\n1\r\n10\r\n12/08/2005\r\nC\r\n2\r\n15\r\n13/06/2007\r\nC\r\n889.595-5\r\nALEXANDRE NICACIO DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n12/08/2005\r\nC\r\n3\r\n20\r\n31/12/2005\r\nC\r\n889.618-5\r\nOZIEL ALEXANDRE FERREIRA\r\n3\r\n20\r\n12/08/2005\r\nC\r\n4\r\n25\r\n11/07/2006\r\nC\r\n889.642-5\r\nRICARDO MARTINS DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n11/08/2007\r\nC\r\n889.653-2\r\nMARANHAO\r\n6\r\n35\r\n28/10/2007\r\nC\r\n889.654-0\r\nKARINA REGUFE L B. DE BARROS\r\n1\r\n10\r\n01/10/2006\r\nC\r\n889.669-8\r\nMARCO ANTONIO CAMPOS LOSANO\r\n6\r\n35\r\n14/10/2005\r\nC\r\n7\r\n40\r\n11/07/2007\r\nC\r\n889.678-9\r\nADRIANO LEAL BAPTISTA\r\n1\r\n10\r\n03/04/2006\r\nC\r\n889.688-8\r\nGUILHERME DOS SANTOS GESTEIRA\r\n1\r\n10\r\n27/06/2006\r\nC\r\n921.213-5\r\nFLAVIO SOARES DE PAIVA\r\n1\r\n10\r\n17/12/2006\r\nC\r\n921.216-8\r\nGLAUCIO FLAVIO CARDOSO\r\n1\r\n10\r\n03/05/2005\r\nC\r\n925.000-2\r\nCICERO RICARDO MOREIRA FENELON\r\n2\r\n15\r\n06/12/2008\r\nC\r\n3\r\n20\r\n19/10/2008\r\nC\r\n925.009-3\r\nJOSE ANTONIO DE ANDRADE\r\n1\r\n10\r\n05/12/2006\r\nC\r\n925.027-5\r\nANA LUCIA PIEDADE DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n06/12/2005\r\nC\r\n925.047-3\r\nHENRIQUE DE OLIVEIRA PACHECO\r\n1\r\n10\r\n05/12/2006\r\nC\r\n\r\n930.887-5\r\nODNEI FERNANDO DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n04/09/2006\r\nC\r\n1.004.471-7\r\nLUIZ FERREIRA LIMA FILHO\r\n10\r\n55\r\n11/10/2007\r\nC\r\n2.145.593-6\r\nSERGIO ANTHES CRUZ\r\n5\r\n30\r\n30/12/1988\r\nC\r\n6\r\n35\r\n30/12/1991\r\nC\r\n7\r\n40\r\n29/12/1994\r\nC\r\n8\r\n45\r\n28/12/1997\r\nC\r\n9\r\n50\r\n27/12/2000\r\nC\r\n10\r\n55\r\n27/12/2003\r\nC\r\n11\r\n60\r\n26/12/2006\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSAO DO BENEFÍCIO\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 818107\r\n"
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        "818118": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " \r\nA PRESIDENTE\r\n.2009\r\nProc. nº E-23/300509/2009. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica a concessão de abono de permanência a PEDRO JOSÉ DA FONSECA matrícula 171297-5, a partir de 27.07.2009. \r\nProc. nº. E-23/300506/2009. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão de abono de permanência à , matrícula 171337-9, a partir de 27.07.2009. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-23/300652/2009 - JOSE ROBERTO DA SILVA MACHADO, matrícula 174144-6. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 4.068 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nProc. nº. E-23/300651/2009 - RENILDA DOS SANTOS MACHADO, matrícula 174338-4. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 361 dias de tempo de serviço vinculados à FEEM.\r\nProc. nº. E-23/300650/2009 - NELSON DOS SANTOS FILHO, Vigia, matrícula 174348-3. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 346 dias de tempo de serviços prestados ao Ministério do Exército.\r\n08.2009\r\nProc. nº. FEEM 002708/1990 - FÁTIMA MONTEIRO DUARTE, matrícula 174843-3. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referentes ao período de 18.07.2003 a 16.07.2008.\r\n.08.2009\r\nProc. nº. E-23/300666/2009 - PAULO WELTON GUIMARÃES, matrícula 175290-6. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 730 dias de tempo de serviço vinculados à Secretaria de Estado de Justiça/RJ - Fundação Santa Cabrini.\r\nId: 818118. A faturar por empenho\r\n"
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            "2009-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nO AMBIENTE \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- TORNO sem efeito a publicação constante no D.O. nº 067, de 16.04.2009, página 36 - 2ª coluna, referente ao Edital que convoca, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3467/2000, LOISIO FIRMINO DA SILVA, com endereço na Estrada Frei Orlando, nº 928 - Piratininga - Niterói. \r\nId: 818136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818250": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DO ESTATUTO\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS, abaixo identificada, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e a Lei nº 11.127, de 28 de junho de 2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01 de julho de 2008, estando, destarte, aptas a perceberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nAAE C.E. CÉSAR TINOCO\r\nAAE C.E. NILO PEÇANHA\r\nAAE E.E. ALBERTO LAMEGO\r\nAAE E.E. DR. JOÃO MURILO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nAAE C.E. IRMÃ CECÍLIA JARDIM\r\nAAE C.E. PRESIDENTE BERNARDES\r\nId: 818250\r\n"
        ],
        "818269": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 358 v° e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 363/363 v°, bem como da ASJUP fls. 364/365, resolvo: a) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 37/2008, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, face o disposto no parágrafo único da cláusula segunda do contrato subordinante, e mantidas as suas condições; b) adjudicar a prestação dos serviços à empresa GRAPHIMPOT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, após contrato escrito formal, c) autorizar a despesa no valor total de R 54.000,00, assim como a emissão de NE no valor de R 4.500,00, para cobrir o primeiro mês da prestação do serviço. \r\nId: 818269\r\n"
        ],
        "818291": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "09\r\nProcesso nº E-25/035/513-93. Fixados, com validade a contar de 06.05.1993, os proventos de Adil Salgado - Cap PM Ref. RG 29.263.\r\nProcesso nº E-25/16160/502-90. Fixados, com validade a contar de 07.01.1991, os proventos de Ademar Jacinto de Miranda - 3º Sgt PM RR RG 1/09.124. \r\nProcesso nº E-25/253/591-93. Fixados, com validade a contar de 07.07.1993, os proventos de Ailton Teles de Menezes - 3º Sgt PM RR RG 1/ 04.417. \r\nId: 818291\r\n"
        ],
        "818293": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 21.06.2009\r\nProcesso nº E-03/10.500.408/2009 - ARTE DE EDUCAR. Município de Nova Friburgo. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2009. DEFIRO.\r\nDE 23.06.2009\r\nProcesso nº E-03/11.201.585/2009 - CIMA ESCOLA TÉCNICA. Município do Rio de Janeiro. Mudança de endereço. INDEFIRO.\r\nDE 08.07.2009\r\nProcesso nº E-03/200.819/2009 - CEMES - CENTRO EDUCACIONAL MESSIÂNICO. Município do Rio de Janeiro. Suspensão temporária das atividades do Ensino Fundamental do 6º ao 9° ano, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir do ano letivo de 2009. DEFIRO.\r\nDE 09.07.2009\r\nProcesso nº E-03/10.501.024/2008 - CENTRO EDUCACIONAL CATARCIONE. Município de Nova Friburgo. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2005. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.501.023/2008 - CENTRO EDUCACIONAL ONODERA. Município de Nova Friburgo. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2007. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.000.791/2009 - COLÉGIO CENECISTA IMBARIÊ. Município de Duque de Caxias. Encerramento das atividades, com validade a partir de 10/02/2009. DEFIRO.\r\nDE 13.07.2009\r\nProcesso nº E-03/10.201.431/2009 - INSTITUTO PIO XI. Município do Rio de Janeiro. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 15.07.2009\r\nProcesso nº E-03/11.203.662/2007 - JARDIM ESCOLA CORDEIRINHOS DE JESUS. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 9° ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.500.226/2003 - JARDIM ESCOLA CASINHA FELIZ. Município de Carmo. Autorização para funcionamento da Educação Infantil. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.010.941/2008 - JARDIM ESCOLA CESME. Município de Nova Iguaçu. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 9° ano e da Educação de Jovens e Adultos (fases I a VIII). INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.001.508/2008 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL PEDRO ERNESTO. Município de Duque de Caxias. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 16.07.2009\r\nProcesso nº E-03/11.201.311/2006 - CENTRO EDUCACIONAL TIA CIARA. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5° ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.012.157/2008 - CENTRO EDUCACIONAL NASCER DE NOVO. Município de Nova Iguaçu. Autorização para funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5° ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.001.854/2009 - CENTRO EDUCACIONAL SAMPAIO CEZAR. Município de Mesquita. Autorização para funcionamento do Ensino Médio Regular e Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (fases I a III). INDEFIRO.\r\nDE 22.07.2009\r\nProcesso nº E-03/1.310.507/2009 - CADI - CENTRO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO. Município de Valença. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/861.130/2009 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SILVESTRE. Município de Belford Roxo. Encerramento das atividades, com validade a partir do 2.º semestre de 2007. DEFIRO.\r\nDE 23.07.2009\r\nProcesso nº E-03/10400815/2006 - COLÉGIO PITÁGORAS. Município de Campos dos Goytacazes. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 29.07.2009\r\nProcesso nº E-03/11400668/2009 - EU, VOCÊ E NOSSA TURMA. Município de Petrópolis. Suspensão temporária das atividades, por 02 (dois) anos, a partir de 01/01/2009. DEFIRO.\r\nDE 30.07.2009\r\nProcesso nº E-03/200175/2007 - UNIVERSO DA CRIANÇA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2007. DEFIRO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.06.2009\r\nPAGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 29.05.2009\r\nProcesso nº E-03/10.003.741/2007 - CENTRO EDUCACIONAL ALFREDO PRADO\r\nOnde se lê:...Município de Seropédica... com validade a partir de 31.10.2007...\r\nLeia-se:... Município de Nova Iguaçu... com validade a partir de 04.10.2006...\r\nId: 818293\r\n"
        ],
        "818299": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "ENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-23/200012/2009 - Ratifico o ato de dispensa de 05.08.2009 da Autoridade Ordenadora de Despesas nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 a favor da CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor estimado de R 161.677,78 (cento e sessenta e um mil seiscentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos).\r\n.08.2009\r\nProcesso nº E-23/200433/2009 - Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 019/2009, para prestação de serviços oftalmológicos para resolução de deficiência visual curável, através de cirurgia de catarata, cirurgia refrativa (miopia) e fornecimento de óculos de grau no valor de R 9.356.660,00 (nove milhões, trezentos e cinquenta e seis mil seiscentos e sessenta reais) adjudicado à empresa CENTRO OFTALMOLÓGICO BOTAFOGO LTDA.\r\nId: 818299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818310": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "DE 29.07.2009\r\nProc. nº E-14/484/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor de OLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no montante de R 1.602,00 (um mil seiscentos e dois reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador- Chefe do CEJUR, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2009.\r\nId: 818310\r\n"
        ],
        "818327": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/08/2009\r\nProc. nº E-03/7.800.021/88 - ELIANE BEATRIZ PINHEIRO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.620-1, período base de 24/11/2002 a 23/11/2007.\r\nProc. nº E-03/6.600.173/88 - SUSANE DE CASTRO MARQUES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 208.297-2, período base de 21/09/2002 a 20/09/2007.\r\nProc. nº E-03/7.700.049/89 - DULCINÉA RAMOS MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.934-6, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.600.279/97 _ MARIA SONIA HERINGER PIRES, Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.755-1, período base de 06/05/2004 a 05/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.131/2004-RITA DE CÁSSIA VIOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.459-0, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.394/2009 - DANIELE MORAES OLIVEIRA LARICA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.416-5, período base de 03/12/99 a 02/12/2004.\r\nProc. nº E-03/10.500.240/2003 - NEUZA SCHUENCK DA SILVA DAMÁZIO, Servente, mat. nº 1.203.571-3, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.620.152/2001 - MARIA AUXILIADORA VELOSO MARCIANO, Datilógrafa, mat. nº 5.003.314-1, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.010.130/2000 - CARMEM LÚCIA FRANÇA, Servente, mat. nº 5.003.754-8, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.010.200/2000 - ELENICE MARIA GOMES, Prof. Doc. II,mat. nº 5.003.769-6, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009. \r\nProc. nº E-03/3.010.098/99 - JOSAURA MENEZES DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.770-4, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.379/99 - MARISOL CRISTINA SALGADO ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.507-2, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.601.519/94 - ROMILDA GONÇALVES NAVEGA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.217-4, período base de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.500.484/2002 - REGINA DOS SANTOS GUADAGNINI, Prof. Doc. II, mat. nº 251.821-5, período base de 10/11/98 a 09/11/2008.\r\nProc. nº E-03/2.410.013/99 - MARIANGELA PAIVA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.398-9, período base de 10/03/98 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.501.189/2008 - LUCIANA DAMASCO BRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.310-0, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.133/2002 - CLEMENTINA DE RAMOS TARDIN DA SILVA, Servente, mat. nº 1.203.572-1, período base de 07/11/97 a 06/11/02007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.000.003/96 - ANDREZA FERREIRA PORTO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.277-0, períodos base de 22/05/85 a 21/05/90, de 17/09/93 a 16/09/98 e de 13/05/2003 a 12/05/2008.\r\nProc. nº E-03/2.410.014/99 - MARIANGELA PAIVA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.498-2, períodos base de 16/10/86 a 15/10/91 e de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/2.500.219/95 - MARTHA CRISTINA GONÇALVES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 254.232-2, períodos base de 11/02/87 a 10/02/92 e de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/3.000.004/96 - ANDREZA FERREIRA PORTO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.134-8, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93; de 17/09/93 a 16/09/98 e de 13/05/2003 a 12/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.783/99 - AMAURI AUGUSTO DE ANDRADE BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.276-2, período base de 19/04/94 a 18/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.668/2002 - MARISTELA CANEDO GONÇALVES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.003.280-4, período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/3.410.034/2009 - MARIA DO ROSÁRIO PINHEIRO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.469-2, período base de 04/03/86 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/7.700.089/89 - ENI DE SOUZA NETO, Servente, mat. nº 1.200.448-7, período base de 02/08/87 a 01/08/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.601.014/95 - MAGNA INÊS PEREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.770-4, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.500.067/95 - THEREZINHA DE JESUS FIGUEIRA DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 246.323-0, períodos base de 24/05/85 a 23/05/90 e de 11/09/93 a 10/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.837/93 - OLCIMAR OLIVEIRA DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 283.710-2, períodos base de 27/06/88 a 26/06/93 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/2.007.842/84 - MARIA JOSÉ CASSANE SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 163.005-2, períodos base de 25/04/78 a 24/04/83; de 17/12/87 a 16/12/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.000.059/97 - MARILDA SILVA STAEL VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.632-6, períodos base de 01/04/82 a 31/03/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.400.311/88 - MARIA AUXILIADORA MOREIRA, Servente, mat. nº 1.200.458-6, períodos base de 02/08/82 a 01/08/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/1.602.437/80 - THEREZA CHRISTINA DE MELLO FARIA, Prof. A.A.E II, mat. nº 511.803-9. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 14/04/72 a 22/07/77, de 23/07/77 a 22/07/92, de 17/09/93 a 16/09/98 e de 02/04/2002 a 01/04/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/3.010.084/2009 - VERA LUCIA GONÇALVES TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 194.636-7.\r\nProc. nº E-03/3.010.081/2009 - MELANIA GOMES DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 187.713-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.07.2009\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02.07.2009\r\nProc. nº E-03/1.600.690/89\r\nOnde se lê: ...mat. nº 195.574-7...\r\nLeia-se: ...mat. nº 197.574-7...\r\nId: 818327\r\n"
        ],
        "818329": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30.07.2009\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do INSTITUTO DE PROFESSORES PÚBLICOS E PARTICULARES - IPPP, pelo valor total de R 1.231.087,27 (um milhão, duzentos e trinta e um mil oitenta e sete reais e vinte e sete centavos), referente à prestação do serviço de apoio multidisciplinar e apoio administrativo para a produção de material didático dos cursos de Matemática, Ciências Biológicas, Física, Química, História, Pedagogia, Administração e Técnico em Sistemas de Computação, com fulcro no art. 24, inciso XIII, do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 31.07.2009.\r\nId: 818329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818341": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            ".2009\r\nDou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 818341\r\n"
        ],
        "818342": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " 07/08/2009\r\nProcesso nº E-08/220807/2008 - MARIA JOSE CAVALCANTI FILHA, matrícula nº 190.342-6, Agente Aux. Administrativo de Saúde B. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2009.\r\nId: 818342\r\n"
        ],
        "818347": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " DE 07.08.2009\r\n\r\nId: 818347\r\n"
        ],
        "818348": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.08.2009\r\nno valor de R 6.880,80 (seis mil oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos), em favor do COLÉGIO MONTEIRO COSTA LTDA - ME, referente ao aluguel do mês de dezembro/2008 - locação de imóvel.\r\nno valor de R 9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais), em favor de MANOEL CABRAL DOS SANTOS, referente ao aluguel do mês de dezembro/2008 - locação de imóvel.\r\nId: 818348\r\n"
        ],
        "818349": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2009\r\n\r\nId: 818349\r\n"
        ],
        "818352": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            ".2009\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 24/07/2009, em nome do servidor JOSE VIDEIRAFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.130.482-3.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 24/07/2009, tornando sem efeito o despacho de 17/06/2009, publicado no D.O. de 19/06/2009, em nome da servidora Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.973-7.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 17/07/2009, em nome da servidora SANDRA SUBHI ABDALA, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.178.841-3.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 24/07/2009, em nome do servidor SERGIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.614-3.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 22/06/2009, em nome do servidor IRIO AUGUSTO FERNANDES, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.266.892-9.\r\nId: 818352\r\n"
        ],
        "818354": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2009\r\no recurso interposto pelos nacionais GILMAR VIANA e ENILSON PESSANHA NUNES, ambos 3º SGT PM, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 818354\r\n"
        ],
        "818367": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 07.08.2009\r\no resultado do lote 05 da licitação na modalidade de Concorrência Pública Nº 02/2008, ADJUDICANDO seu objeto aos vencedores.\r\nId: 818367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818368": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.08.2009\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nAVISOS\r\nConcorrência Pública nº 02/2008 - Lote 7\r\nRelação de Pontuação por Linha\r\nOnde se lê:\r\nLinha: 524M Miguel Couto - Rio de Janeiro - via Linha Vermelha - Permissões: 9\r\nLicitante\r\nPontos\r\nOpção\r\nROBSON MENDES ALLEMAND\r\n60\r\n01\r\nLeia-se:\r\nLinha: 524M Miguel Couto - Rio de Janeiro - via Linha Vermelha - Permissões: 9\r\nLicitante\r\nPontos\r\nOpção\r\nROBSON MENDES ALLEMAND\r\n68\r\n01\r\nId: 818368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818370": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 31.07.2009\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor EVANDRO DE FARIAS FREITAS, Oficial de Cartório matrícula 258.360-7, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “e” do Decreto nº 3.044/80, aprovado pelo Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 818370\r\n"
        ],
        "818376": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc nº E-10/138.807/09 - DEFIRO. Encaminhe-se a DTO para a convocação do próximo licitante, obedecendo-se à ordem classificação.\r\nId: 818376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818381": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n07/08/2009\r\nProcesso nº E-01/1849/2009 - MARIA DE FATIMA DA ROCHA CARNAVAL, matrícula nº 182.360-8, Agente de Pagamento de Pessoal I. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, com base no Decreto nº 41305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 05/04/2009.\r\nId: 818381\r\n"
        ],
        "818385": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31/07/2009\r\nProcesso nº E-17/106.386/2008 - Reconheço a dívida no valor total de R 987.157,42 (novecentos e oitenta e sete mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos), a favor do CONSÓRCIO NOVOPERAÇÃO, referente aos “SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS NA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE/RJ - LOTE II”.\r\nId: 818385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818386": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31/07/2009\r\nProcesso nº E-17/106.387/2008 - Reconheço a dívida no valor total de R 564.424,69 (quinhentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos), a favor do CONSÓRCIO NOVOPERAÇÃO, referente aos “SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS NA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE/RJ - LOTE III”.\r\nId: 818386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818396": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 149.620-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 12/08/2007. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 818396\r\n"
        ],
        "818399": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            " da servidora estadual do RG nº 27.927, para a SSMCC. \r\ndos servidores estaduais da RG nºRG nº 77.341,RG nºpara a Prefeitura Municipal de Macaé.\r\nId: 818399\r\n"
        ],
        "818400": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO \r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2009\r\nDiário Oficial de 16.03.2007 Marcelo José Nepomuceno, a saber: Coordenadoria Institucional de Segurança, conforme solicitação contida no Ofício CGPR nº 120/2009\r\nId: 818400\r\n"
        ],
        "818407": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-08/042/50080/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares. \r\nId: 818407\r\n"
        ],
        "818459": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 06.08.2009\r\nProc. nº E-14/15.290/2009 - ELIZABETH CRISTINA DE CASTRO PEREIRA, Assistente Jurídico, matrícula nº 283.920-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, averbe-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 08/03/1976 a 13/05/1976, de 01/07/1979 a 30/06/1985 e de 08/08/1985 a 23/04/1987, num total de 2.877 (dois mil oitocentos e setenta e sete) dias.\r\nId: 818459\r\n"
        ],
        "818470": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nMARIA JOSÉ DE SOUZA LASTRES SILVA, matr. nº 1901-809 meses de licença prêmio, período de 06.03.90 a 01.03.2005, para ser usufruída em data oportuna.\r\n- SIDNÉIA PACHECO GUIMARÃES, matr. nº 2672- 4. o adicional de 50% de triênio a partir de 01.08.2009. \r\nALEXANDRA PATRICIA CRESPO LENGRUBER - matr. nº 2862-1. 50% de triênio a partir de 05.08.2009.\r\n- JOSILEA OLIVEIRA DE SOUZA RODRIGUES - matr. nº 2910-8. 50% de triênio a partir de 05.08.2009.\r\nHELOISE MARINELLI PERRI, matr. nº 2739-1. 03 meses de licença prêmio, período de 05.06.2004 a 04.07.2009, para ser usufruída em data oportuna.\r\n- SERGIO LUIZ GAUDÊNCIO, matr. nº 2650-0. 12 meses de licença prêmio, período de 06.05.88 a 30.04.2008, para ser usufruída em data oportuna.\r\nDEFIRO 09 meses de licença prêmio, período de 27.09.93 a 22.09.2008, para ser usufruída em data oportuna.\r\nId: 818470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818471": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "DE 10.08.2009\r\nProc. nº E-08/375/51150/2009 - ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA GOMES, RG CBMERJ 07389, a partir de 27 de abril de 2009.\r\nProc. nº E-08/075/51150/2009 - CLEBER SALEMA DA SILVA, RG CBMERJ 06898, a partir de 22 de novembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/106/51150/2009 - MARCOS ALEXANDRE DO NASCIMENTO FERREIRA, RG CBMERJ 09257, a partir de 08 de setembro de 2008.\r\nPro. nº E-08/108/51150/2009 - JOIUSON DE BRITO THULLER, RG CBMERJ 07271, a partir de 08 de fevereiro de 2005.\r\nProc. nº E-08/109/51150/2009 - ALUÍSIO DE SOUZA DIAS, RG CBMERJ 06734, a partir de 05 de julho de 2006.\r\nProc. nº E-08/110/51150/2009 - VALMIR MEDEIROS RODRIGUES, RG CBMERJ 09565, a partir de 04 de março de 2009.\r\nProc. nº E-08/111/51150/2009 - RICARDO DAS DORES VIEIRA, RG CBMERJ 10745, a partir de 20 de maio de 2009.\r\nProc. nº E-08/114/51150/2009 - ROGENS GOMES CARRILHO, RG CBMERJ 05179, a partir de 20 de janeiro de 2006.\r\nProc. nº E-08/116/51150/2009 - RICARDO DOS SANTOS MENDONÇA, RG CBMERJ 07571, a partir de 20 de novembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/117/51150/2009 - MIGUEL DE AMORIM MELO, RG CBMERJ 06954, a partir de 09 de dezembro de 2007.\r\nPro. nº E-08/121/51150/2009 - VALDELEI DUARTE, RG CBMERJ 06933, a partir de 13 de novembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/122/51150/2009 - JOEL ADAUTO DA SILVA, RG CBMERJ 05737, a partir de 27 de maio de 2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 818471\r\n"
        ],
        "818472": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 06.08.2009\r\nPro. nº E-08/042/51150/2009 - AFONSO HENRIQUE SANTANA BASTOS, RG CBMERJ 05391, a partir de 23 de dezembro de 2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, o militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 818472\r\n"
        ],
        "818473": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei nº 8666/93, a favor de Fundação Getúlio Vargas, para despesa no valor de R 18.385,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nId: 818473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818476": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 86, de 12 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 012/2009/SEOBRAS, do tipo menor preço global por lote, objetivando a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para equipar os Postos Regionais de Polícia Técnico-científica das Unidades de Araruama e Barra do Piraí, à empresaPRISMA Comércio de Eletroeletrônicos Ltda, no valor total de R 2.308,40 (dois mil trezentos e oito reais e quarenta centavos), à empresa LAU Comércio de Equipamentos Eletroeletrônico Ltda, no valor global de R 10.430,60 (dez mil quatrocentos e trinta reais e sessenta centavos) e à empresa QT RJ Tecnologia em Informática Ltda, no valor global de R 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), de acordo com suas propostas e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 818476\r\n"
        ],
        "818493": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "DE 10.08.2009\r\nProc. nº E-08/025/51060/2009 - ODICEIA PACHECO ARAÚJO, Identidade CBMERJ 41217.\r\nProc. nº E-08/052/51183/2009 - SELMA MAGALI DOS SANTOS DA COSTA, Identidade CBMERJ 29948.\r\nProc. nº E-08/068/51183/2009 - LÁVINIA SILVA OLIVEIRA, Identidade/DETRAN 11149367-2. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, fazem jus ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\nId: 818493\r\n"
        ],
        "818498": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "-GERAL\r\nDE 07.08.2009\r\nProcesso nº E-14/008.637/2009 - Pregão PGE/RJ nº 09/2009. HOMOLOGO a licitação nº 09/2009 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de cartuchos diversos, cujos objetos foram adjudicados as empresas: Lote 1 - VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-ME - R 5.460,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta reais). Lote 2 - ALLIANCE FOMENTO MERCANTIL LTDA - R 62.499,88 (sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Lote 3 - IZATECH INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 63.579,00 (sessenta e três mil quinhentos e setenta e nove reais) e Lote 4 - TOTAL COPY COMÉRCIO DE COPIADORAS LTDA - R 10.700,00 (dez mil e setecentos reais). \r\nId: 818498\r\n"
        ],
        "818509": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/08/2009\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 033/2009 - ASS-8-DP, realizada em 16/07/2009. \r\nId: 818509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818520": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 06.08.2009\r\nProc. nº E-04/496830/4000/1992 - ROBERTO TAVARES DUARTE, matr. nº 24/000.093-5. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 08.11.1991 a 07.11.2006. \r\nId: 818520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818525": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 30.06.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA FÓRUM LTDA, no montante de R 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 07.07.2009\r\nId: 818525\r\n"
        ],
        "818526": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor ALFREDO ARTHUR PINHEIRO JUNIOR, matr. nº 32155-4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, com 40 horas semanais, continuar desenvolvendo suas atividades junto à Fundação Estadual de Florestas da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 818526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818528": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n- GILVANDA LESSA DOS SANTOS, matr. nº 34951-4 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a RICARDO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, em razão do custeio do funeral do servidor Diana da Conceição de Almeida, matr. nº 27174-2.\r\n- PABLO MOURA LOPES, matr. nº 35096-7 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008. \r\nId: 818528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818537": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " DE 10/08/2009\r\nReconheço a dívida, no valor de R 103,20 (cento e três reais e vinte centavos), com fulcro no art. 37 da Lei 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/06, em favor de ANTONIO JOSE MARIZ DA VEIGA, matrícula 269.199-6, referente ao abono de falta de 02 (dois) dias no período de 27/04/2007 e 04/05/2007, concedida pelo DSM/SPMO/SESDEC. \r\nId: 818537\r\n"
        ],
        "818538": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "\r\nDE 14.07.2009\r\nARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar supramencionado, por não haver elementos que permitam imputar o fato a qualquer funcionário, reservando-se o direito de desarquivá-lo caso surjam novas provas em sede criminal.\r\nDE 20.07.2009\r\n- ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, para apurar a morte do interno , considerando que a causa do óbito foi tuberculose pulmonar e broncopneumonia (com evolução da doença) não havendo elementos mínimos para indiciamento de qualquer servidor no evento morte, seja por dolo ou culpa.\r\nARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar supramencionado, sem prejuízo de desarquivamento em razão de novos fatos surgidos em sede criminal, por entender, diante do que consta no laudo de exame cadavérico, que a morte do interno FABIO GALDINO GONÇALVES, RG nº 12307058-3, não foi por causa violenta, não havendo, até a presente data, motivos que possibilitem culpar qualquer servidor pelo resultado danoso.\r\n- ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, por não haver qualquer irregularidade praticada por servidor.\r\n- ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, por não haver suporte probatório suficiente para se imputar prática de ilicitude administrativa a qualquer servidor desta pasta.\r\nARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar supramencionado, em face do servidor JAILSON COSME GOMES MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.222-8, convertendo-se suas faltas em licença médica, face laudo médico oficial.\r\n- ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, por não haver elementos que permitam indiciar qualquer servidor no evento danoso.\r\nDE 21.07.2009\r\nARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar instaurado para apurar a morte do interno JADIR SEMEONE DUARTE, considerando que a causa do óbito foi evolução de estado mórbido, não havendo elementos mínimos para indiciamento de qualquer servidor no evento morte, seja por dolo ou culpa.\r\nDE 27.07.2009\r\nARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, por não haver elementos mínimos para indiciamento de qualquer servidor desta pasta.\r\nDE 28.07.2009\r\nARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, para apurar a morte do apenado , considerando que a causa do óbito foi evolução de estado mórbido, não havendo elementos mínimos para indiciamento de qualquer servidor no evento morte, seja por dolo ou culpa.\r\nARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, por não haver elementos mínimos que permitam indiciar qualquer servidor no evento danoso.\r\nARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, por não existir qualquer responsabilidade a ser atribuída a servidor desta pasta.\r\nId: 818538\r\n"
        ],
        "818544": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06/08/2009\r\nProc. nº E-21/999.166/2009 - DENILSON DE JESUS FARIAS, mat. 930.242-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/92 a 31/10/92 no total de 272 (duzentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.166/2009 - DENILSON DE JESUS FARIAS, mat. 930.242-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/12/95 a 09/02/2006 no total de 3.707 (três mil setecentos e sete) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 10/02/2006 a 13/06/2006 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/915.029/2009 - RENATO BONFIM NASCIMENTO, mat. 937.111-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/02/85 a 31/01/89 no total de 1.458 (um mil quatrocentos e cinquenta oito) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/915.029/2009 - RENATO BONFIM NASCIMENTO, mat. 937.111-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 17/03/92 a 03/03/2000 no total de 2.907 (dois mil novecentos e sete) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/910.076/2009 - JOHNSON DE SOUZA ALMEIDA, mat. 939.871-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército nos períodos de 26/11/97 a 08/03/99 e de 14/09/2000 a 31/10/2000 no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/910.076/2009 - JOHNSON DE SOUZA ALMEIDA, mat. 939.871-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/04/2004 a 03/12/2007 no total de 1.134 (um mil cento e trinta quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/920.068/2009 - LEANDRO PEREIRA GOMES, mat. 921.690- 4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Marinha no período de 02/03/98 a 30/06/2003 no total de 1947 (um mil novecentos e quarenta sete) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/920.068/2009 - LEANDRO PEREIRA GOMES, mat. 921.690- 4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói no período de 08/09/2004 a 26/09/2005 no total de 384 (trezentos e oitenta quatro) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 27/09/205 a 03/04/2007 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/923.063/2009 - ELIS CARDOSO DE MELLO, mat. 196.581-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/01/75 a 14/11/75 no total de 304 (trezentos e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/977.018/2009 - MARCELO ALVES DA SILVA, mat. 921.673-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 08/03/99 a 07/03/2004 no total de 1.827 (um mil oitocentos e vinte sete) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/977.017/2009 - ALBERTO AUGUSTO PINHEIRO FILHO, mat. 921.678-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 02/02/87 a 30/11/96 no total de 3.590 (três mil quinhentos e noventa) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/969.056/2009 - ANDRÉ LUIZ XAVIER DE SOUZA, mat. 921.679-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/05/89 a 27/04/90 no total de 348 (trezentos e quarenta oito) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/927.059/2009 - ALEXANDER SOUZA DE FARIA, mat. 937.001-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/92 a 02/02/96 no total de 1.461 (um mil quatrocentos e sessenta um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/955.048/2009 - PETTER ONDEZA CORREIA DA FONSECA, mat. 953.016-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 04/07/2000 a 04/07/2001 no total de 366 (trezentos e sessenta seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/901.117/2009 - IBSON DE ARAÚJO MEIRELES, mat. 953.042-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 15/03/99 a 30/06/2002 no total de 1.204 (um mil duzentos e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/969.057/2009 - ELIESER CASTILHO DOS SANTOS, mat. 861.501-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/87 a 31/01/88 no total de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/923.065/2009 - RAFAEL DE QUEIROZ FERREIRA, mat. 930.323-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 29/07/96 a 27/08/2002 no total de 2.221 (dois mil duzentos e vinte um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/919.071/2009 - ANDERSON MARTINS DUTRA, mat. 816.783-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/04/94 a 31/10/95 no total de 573 (quinhentos e setenta três) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/922.052/2009 - CELSO DE JESUS FERREIRA, mat. 867.867- 4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 06/04/94 a 16/09/2001 no total de 2.721 (dois mil setecentos e vinte um) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/09/2001 a 03/05/2002\r\npor ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.168/2009 - CARLOS HENRIQUE LESSA MOTA, mat. 931.201-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/04/2004 a 19/10/2006 no total de 943 (novecentos e quarenta três) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/992.066/2009 - LECYMAR PARAGUASSU BATISTA SANTOS LA RUBIA, mat. 953.007-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Câmara Municipal de Itaguaí nos períodos de 01/01/93 a 312/05/95, de 01/06/95 a 31/07/97 e de 01/08/97 a 30/06/98 no total de 2.007 (dois mil e sete dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/976.416/2009 - GILMAR PEREIRA DA SILVA, mat. 861.519-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 04/11/99 a 17/09/2001 no total de 684 (seiscentos e oitenta quatro) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 18/09/2001 a 10/06/2009, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/922.053/2009 - LIVIO CARLO SILVA, mat. 935.118-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 15/08/96 a 08/09/98 no total de 755 (setecentos e cinquenta cinco) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 09/09/98 a 31/03/2003, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/910.077/2009 - PAULO GOMES, mat. 867.916-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 05/03/92 a 08/10/2001 no total de 3.354 (três mil trezentos e cinquenta quatro) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 09/10/2001 a 26/11/2001, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/958.043/2009 - VIVIAN MARIA VOLTES DE SOUZA, mat. 937.026-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 04/09/2002 a 29/11/2007 no total de 1.768 (um mil setecentos e sessenta oito) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/917.073/2009 - RONALDO ANTONIO VERDIANO, mat. 867.925-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FLUMITRENS no período de 27/10/86 a 06/05/96 no total de 3.480 (três mil quatrocentos e oitenta) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/992.063/2009 - JOÃO BATISTA MOREIRA DA COSTA, mat.177.016-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 02/07/73 a 27/03/74, de 17/12/75 a 07/07/76, de 04/08/76 a 07/03/77, de 26/08/74 a 03/01/75, e de 01/03/75 a 16/12/75 no total de 1.225 (um mil duzentos e vinte cinco) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/936.027/2009 - REGINA LUCIA SOUZA DO NASCIMENTO, mat.818.044-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 05/06/73 a 21/12/73, de 01/10/79 a 31/07/81 e de 04/03/83 a 29/01/95 no total de 5.213 (cinco mil duzentos e treze) dias de efetivo exercício.\r\nId: 818544\r\n"
        ],
        "818548": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 20.07.2009\r\nProcesso nº E-01/124.005/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), em favor de LÉLIA SOUZA VELASCO, viúva do ex-servidor VENANCIO VELASCO, matrícula n° 145.970-2, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nDE 06.08.2009\r\nProcesso nº E-06/11596/1997 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.380,85 (um mil trezentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos), sendo R 176,21 (cento e setenta e seis reais e vinte e um centavos) referente ao exercício de 1993 e R 1.204,64 (um mil duzentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos) referente ao exercício de 1994, em favor da servidora REGINA ELIZABETH SILVA DA CUNHA, Assistente Jurídico, matrícula n° 283.923-1, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação de encargos especiais. \r\nProcesso nº E-06/984.166/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.905,58 (três mil novecentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos), sendo R 547,16 (quinhentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos) referente ao exercício de 1998, R 1.768,00 (um mil setecentos e sessenta e oito reais) referente ao exercício de 1999 e R 966,00 (novecentos e sessenta e seis reais) referente ao exercício de 2000, correspondente ao reposicionamento na Classe B e R 624,42 (seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos) referente ao exercício de 2008, correspondente ao reposicionamento na Classe A, em favor da servidora VERA REGINA SILVA FERNANDES DE SOUZA, Assistente Social, matrícula n° 812.184-0.\r\nProcesso nº E-06/933.020/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.506,64 (três mil quinhentos e seis reais e sessenta e quatro centavos), sendo R 351,98 (trezentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos) referente ao exercício de 1998, R 1.760,00 (um mil setecentos e sessenta reais) referente ao exercício de 1999 e R 966,00 (novecentos e sessenta seis reais) referente ao exercício de 2000, correspondente ao reposicionamento na Classe B e R 428,66 (quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos) referente ao exercício de 2008, correspondente ao reposicionamento na Classe A, em favor do servidor AUGEDIR MARQUES MARTINS DO RIO, Médico, matrícula n° 812.377-0\r\nProcesso nº E-06/919.047/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5.944,85 (cinco mil novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), sendo R 589,98 (quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos) referente ao exercício de 1998, R 1.771,60 (um mil setecentos e setenta e um reais e sessenta centavos) referente ao exercício de 1999, R 1.801,60 (um mil oitocentos e um reais e sessenta centavos) referente ao exercício de 2000 e R 1.104,00 (um mil cento e quatro reais) referente ao exercício de 2001, correspondente ao reposicionamento na Classe B e R 677,67 (seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos) referente ao exercício de 2008, correspondente ao reposicionamento na Classe A, em favor da servidora FATIMA ELIZABETH DE SOUZA SILVA, Psicóloga, matrícula n° 812.188-1\r\nProcesso nº E-06/11429/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.611,35 (três mil seiscentos e onze reais e trinta e cinco centavos) referente ao exercício de 2001, em favor do servidor ANDRE MAURO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.456-0, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos devido reintegração.\r\nProcesso nº E-06/984.162/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 674,46 (seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) sendo R 191,00 (cento e noventa e um reais) referente ao exercício de 2000, R 392,60 (trezentos e noventa e dois reais e sessenta centavos) referente ao exercício de 2001 e R 90,60 (noventa reais e sessenta centavos) referente ao exercício de 2002 em favor do servidor MARCO ANTONIO SOARES SALLES, matricula nº 822.388-5, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a título de triênios.\r\nProcesso nº E-06/982.020/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 256,70 (duzentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos), sendo R 196,30 (cento e noventa e seis reais e trinta centavos) referente ao exercício de 2000 e R 60,40 (sessenta reais e quarenta centavos) referente ao exercício de 2001, em favor do servidor ANDRE SOARES VALENTIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.298-6, correspondente ao pedido de pagamento de triênios.\r\nProcesso nº E-06/978.539/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.638,00 (dois mil seiscentos e trinta e oito reais), sendo R 308,80 (trezentos e oito reais e oitenta centavos) referente ao exercício de 1998, R 348,80 (trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) referente ao exercício de 1999, R 383,60 (trezentos e oitenta e três reais e sessenta centavos) referente ao exercício de 2000, R 471,86 (quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos) referente ao exercício de 2001, R 490,75 (quatrocentos e noventa reais e setenta e cinco centavos) referente ao exercício de 2002, R 445,45 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) referente ao exercício de 2003 e R 188,74 (cento e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos) referente ao exercício de 2004, em favor do servidor LUIZ CARLOS GUIOT DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.777-7, correspondente ao pedido de pagamento de triênios.\r\nProcesso nº E-21/901.636/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 49,68 (quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos) referente ao exercício de 2003, em favor do servidor JOUBERT QUEIROZ PONTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 853.193-1, correspondente ao pedido de abono de faltas. \r\nProcesso nº E-21/982.018/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 366,67 (trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), referente ao exercício de 2004, em favor do servidor JUAREZ DA SILVA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 257.803-7, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação.\r\nProcesso nº E-21/950.010/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 583,50 (quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), referente ao exercício de 2004, em favor do servidor VANDERMILTON GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.564- 1, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação.\r\nProcesso nº E-21/919.052/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 28,70 (vinte e oito reais e setenta centavos), sendo R 14,10 (quatorze reais e dez centavos) referente ao exercício de 2003 e R 14,60 (quatorze reais e sessenta centavos) referente ao exercício de 2006, em favor do servidor CARLOS ALBERTO DE CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 817.077-1, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a titulo de triênios.\r\nProcesso nº E-21/960.091/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 812,14 (oitocentos e doze reais e quatorze centavos) referente ao exercício de 2006, em favor da servidora ANA LUCIA DE AZEVEDO DE MOURA, Farmacêutica, matrícula nº 861.186-5, correspondente ao pedido de pagamento devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/900.264/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.879,76 (um mil oitocentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor ARMANDO ARAUJO DE REZENDE, Odontólogo, matrícula nº 868.268-4, correspondente ao pedido de pagamento devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/925.174/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.010,94 (um mil e dez reais e noventa e quatro centavos) referente ao exercício de 2006, em favor da servidora MARIA DE FATIMA ALVES CANAZARO VASCONCELLOS, Assistente Social, matrícula n° 816.161-8, correspondente ao pedido de ressarcimento de pagamento, devido reposicionamento. \r\nProcesso nº E-21/925.200/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.118,54 (quatro mil cento e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos), sendo R 548,54 (quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) referente ao exercício de 2003, R 1.776,00 (um mil setecentos e setenta e seis reais) referente ao exercício de 2004 e R 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais) referente ao exercício de 2005, em favor do servidor CARLOS HENRIQUE DE MORAES BARROS, Psicólogo, matrícula nº.835.993-7, correspondente ao pedido de pagamento devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/900.739/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.720,39 (quatro mil setecentos e vinte reais e trinta e nove centavos), sendo R 2.284,14 (dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos) referente ao exercício de 2004 e R 2.436,25 (dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos) referente ao exercício de 2005, em favor do servidor GERALDO GOMES DE ARAUJO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 237.369-4, correspondente ao pedido de abono de permanência. \r\nProcesso nº E-23/979.078/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 412,00 (quatrocentos e doze reais) sendo R 272,00 (duzentos e setenta e dois reais) referente ao exercício de 2006 e R 140,00 (cento e quarenta reais) referente ao exercício de 2007, em favor do servidor IVOMARCOS FREITAS DA MOTA, Farmacêutico, matrícula nº.861.184-0, correspondente ao pedido de pagamento devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/925.180/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.354,69 (três mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor ITAUAN VIEIRA ESPÍNOLA, Médico, matrícula n° 849.944-4, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação de atividade perigosa.\r\nProcesso nº E-21/951.099/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 9.606,40 (nove mil seiscentos e seis reais e quarenta centavos), sendo R 420,00 (quatrocentos e vinte reais) referente ao exercício de 2002, R 1.820,00 (um mil oitocentos e vinte reais) referente ao exercício de 2003, R 1.820,00 (um mil oitocentos e vinte reais) referente ao exercício de 2004, R 1.826,00 (um mil oitocentos e vinte e seis reais) referente ao exercício de 2005, 1.846,00 (um mil oitocentos e quarenta e seis reais) referente ao exercício de 2006 e R 1.874,40 (um mil oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos) referente ao exercício de 2007, em favor da servidora FERNANDA MITKE BRANDÃO REIS DA SILVA, Médica, matrícula n° 812.163-4, correspondente ao pedido de ressarcimento de pagamento, devido reposicionamento. \r\nProcesso nº E-21/972.027/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.823,73 (quatro mil oitocentos e vinte e três reais e setenta e três centavos), sendo R 1.079,73 (um mil setenta e nove reais e setenta e três centavos) referente ao exercício de 2004, R 1.872,00 (um mil oitocentos e setenta a dois reais) referente ao exercício de 2005 e R 1.872,00 (um mil oitocentos e setenta a dois reais) referente ao exercício de 2006, em favor da servidora MARIA APARECIDA MACIEL PINA, Farmacêutica, matrícula nº.264.829-3, correspondente ao pedido de pagamento devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/925.054/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 49,33 (quarenta e nove reais e trinta e três centavos) referente ao exercício de 2007, em favor do servidor ANTONIO ANGELO MARINHO FRIAS JUNIOR, Odontólogo, matrícula n° 861.104-8, correspondente ao pedido de ressarcimento de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/931.047/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor MARCELLO DE MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.196-0, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação.\r\nProcesso nº E-21/925.051/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.764,00 (dois mil setecentos e sessenta e quatro reais), sendo R 938,40 (novecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) referente ao exercício de 2006 e R 1.825,60 (um mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) referente ao exercício de 2007, em favor da servidora SIMONE BRANDÃO SOUZA, Assistente Social, matrícula n° 861.314-3, correspondente ao pedido de ressarcimento de pagamento, devido reposicionamento. \r\nProcesso nº E-21/979.033/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 7.720,24 (sete mil setecentos e vinte reais e vinte e quatro centavos), sendo R 530,40 (quinhentos e trinta reais e quarenta centavos) referente ao exercício de 2003, R 1.774,00 (um mil setecentos e setenta e quatro reais) referente ao exercício de 2004, R 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais) referente ao exercício de 2005, R 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais) referente ao exercício de 2006 e R 1.827,84 (um mil oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos) referente ao exercício de 2007, em favor da servidora ANA PAULA DOS SANTOS SILVA, Fisioterapeuta, matrícula n° 836.024-0, correspondente ao pedido de ressarcimento de pagamento, devido reposicionamento. \r\nProcesso nº E-21/925.107/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 7.742,46 (sete mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos), sendo R 548,54 (quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) referente ao exercício de 2003, R 1.776,00 (um mil setecentos e setenta e seis reais) referente ao exercício de 2004, R 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais) referente ao exercício de 2005, 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais) referente ao exercício de 2006, e R 1.829,92 (um mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos) referente ao exercício de 2007, em favor do servidor IRAPUAN DE CARVALHO SILVA, Médico, matrícula n° 836.060-4, correspondente ao pedido de ressarcimento de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/910.109/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 128,28 (cento e vinte e oito reais e vinte e oito centavos) referente ao exercício de 2008, em favor do servidor CARLOS MONTEIRO DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.077- 9, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos. \r\nProcesso nº E-21/910.116/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 395,70 (trezentos e noventa e cinco reais e setenta centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor ALCEIR DE PAULA CARVALHO JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.181-2, correspondente ao pedido de pagamento de triênios.\r\nProcesso nº E-21/931.016/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.100,00 (um mil e cem reais), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 867.977-1, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação.\r\nProcesso nº E-21/950.032/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.060,00 (um mil e sessenta reais), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor ANDRE DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 930.261-3, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação de encargos especiais.\r\nProcesso nº E-21/999.129/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.220,00 (dois mil duzentos e vinte reais), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor RICARDO FRANCO MONSORES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.136-3, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação.\r\nProcesso nº E-21/973.006/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais) referente ao exercício de 2008, em favor do servidor ALEX SANDRO XAVIER FRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.726-4, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação referente ao cargo em comissão.\r\nProcesso nº E-21/999.054/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor WASHINGTON BERNARDO DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 849.334-8, correspondente ao pedido de cancelamento de descontos.\r\nProcesso nº E-21/957.018/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.090,00 (um mil e noventa reais) referente ao exercício de 2008, em favor do servidor FLAVIO JOSE LOURENÇO BANDEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.264-6, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação referente ao cargo em comissão.\r\nId: 818548\r\n"
        ],
        "818550": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000282/2508/2009 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 02/2009, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG/RJ), nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor das empresas THIENAM INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA no valor total R 35.870,50 (trinta e cinco mil oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos), DIBOÁ COMERCIAL LTDA no valor total R 309.708,36 (trezentos e nove mil setecentos e oito reais e trinta e seis centavos), TECHSOL INFORMÁTICA LTDA no valor total R 7.561,00 (sete mil quinhentos e sessenta e um reais), CARTEL PAPELARIA LTDA no valor total de R 8.970,75 (oito mil novecentos e setenta reais e setenta e cinco centavos), NIT PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA no valor total R 5.896,80 (cinco mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), PARCO PAPELARIA LTDA no valor total R 17.795,56 (dezessete mil setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), JOSÉ LUCAS GUIMARÃES ME no valor total R 15.444,00 (quinze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais), NIT FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA no valor total R 46.218,00 (quarenta e seis mil duzentos e dezoito reais) e N&M COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA no valor total R 710,00 (setecentos e dez reais), perfazendo um total de R 448.174,97 (quatrocentos e quarenta e oito mil cento e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos), referente a aquisição de material de expediente.\r\nId: 818550\r\n"
        ],
        "818560": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-33/400.293/2005. Fica prorrogada até o dia 31/07/2009 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0023/2005, com a firma Souza Marins Construções, Indústria e Comércio Ltda, referente às obras de construção do Restaurante Popular de Madureira, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2009, relativo ao realinhamento de preços unitários apurado no processo nº E-17/402.401/08, assim como ao Aditivo de Serviços nº 02 encaminhado à Secretraria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos pelo ofício PRES/EMOP nº 371/09, de 24/03/09.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2009.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/05/2009.\r\nId: 818560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818562": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 07/08/2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da APPLIED BIOSYSTEMS DO BRASIL LTDA., no valor de R 1.750,01 (mil setecentos e cinquenta reais e um centavo), com fulcro no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 818562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818563": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica prorrogada até o dia 31/10/2009, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0023/2005, com a firma Souza Marins Construções, Indústria e Comércio Ltda, referente às obras de construção do Restaurante Popular de Madureira, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2009, relativos ao realinhamento de preços unitários apurado no processo nº E-17/402.401/2008, assim como ao Aditivo de Serviços encaminhado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos pelo Ofício PRES/EMOP nº 371, de 24/03/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2009.\r\nId: 818563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818564": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06/08/2009\r\nHomologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 028/2009 (obra de engenharia visando a reforma parcial do CE Francisco Portela - no Município de Natividade - RJ), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nTRATEC TRATORES, CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA.\r\nR 143.413,80 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e treze reais e oitenta centavos)\r\nHomologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 025/2009 (obra de engenharia necessária à reforma parcial do CE Oscar Batista - no Município de Cambuci - RJ), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nTRATEC TRATORES, CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA.\r\nR 118.990,00 (cento e dezoito mil novecentos e noventa reais)\r\nHomologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 022/2009 (obra de engenharia visando a reforma parcial do CE Lourença Guimarães - no Município de Aperibé - RJ), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nTRATEC TRATORES, CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA.\r\nR 147.744,03 (cento e quarenta e sete mil setecentos e quarenta e quatro reais e três centavos)\r\n- Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 030/2009 (serviços de reforma parcial do CE Temistocles de Almeida - no Município de Santo Antonio de Pádua - RJ), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nCONSTRUTORA PINHEIRO DE PADUA LTDA - ME\r\nR 148.620,00 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e vinte reais)\r\n- Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 024/2009 (obra de engenharia visando a reforma parcial do CE Flavio Ribeiro de Rezende - no Município de Natividade - RJ), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nCARISMA ENGENHARIA LTDA.\r\nR 96.196,42 (noventa e seis mil cento e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos)\r\nHomologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 029/2009 (aquisição de mesas e bancos de concreto pré-moldados para o Projeto Nata), em favor das empresas abaixo discriminadas:\r\nEMPRESAS\r\nLOTES\r\nVALOR TOTAL\r\nGP COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA\r\n01 E 03\r\nR 9.712,82 (nove mil setecentos e doze reais e oitenta e dois centavos)\r\nALTASMIDIAS COMERCIAL LTDA - ME\r\n02\r\nR 6.348,97 (seis mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos)\r\nHomologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 045/2009 (obras de reforma parcial do CE Leonel Homem da Costa - no Município de Santo Antonio de Pádua - RJ), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nCONSTRUTORA PINHEIRO DE PADUA LTDA - ME\r\nR 103.100,00 (cento e três mil e cem reais)\r\nId: 818564\r\n"
        ],
        "818575": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.07.2009\r\nCOLUNA\r\nESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 26.05.2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-21/925.025/2009...\r\nLeia-se: Proc. nº E-21/905.025/2009...\r\nDE 08.06.2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-21/922.248/2009...\r\nLeia-se: Proc. nº E-21/922.248/2008...\r\nId: 818575\r\n"
        ],
        "818584": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.08.2009\r\nProfessor CARLOS RAMON RUIZ de 10th International Mammalogical Congresssem ônus para o erário público estadual \r\nProfessor FERNANDO JOSE LUNA DE OLIVEIRA, no período de comparecer ao 7th International Conference on the History of Chemistry, a ser realizado em Sopron na Hungria e no período de 06 a 10 de agosto de 2009 para visitar o Centro de História das Ciências da Universidade de Lisboasem ônus para o erário público estadual. \r\nId: 818584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818590": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.06.2009\r\n- Fica aprovado o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA FRI-002, objeto do processo nº E- 17/204.512/2008, a cargo da firma GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. \r\nDE 27.07.2009\r\n- AUTORIZO o Termo Aditivo de Re-ratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 018/2009, referente as OBRAS EMERGENCIAIS DE REMOÇÃO DE BARREIRA, RETALUDAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA, CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÃO E INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM NA RJ-142, KM 41, objeto do processo nº E-17/200.608/2009, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 31.07.2009\r\n- Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 (meses), a contar de 04.08.2009, transferindo seu término para 29.07.2010, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS OBRAS SOB JURISDIÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO DO DER-RJ-DOC, objeto do processo nº E- 17/200.226/2008, Contrato nº 018/2008, a cargo da firma SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 06.08.2009\r\nAUTORIZO o reajustamento de preços (4ª periodicidade) do Contrato nº 018/2005, relativo à execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/204.265/2004, a cargo da firma CONSÓRCIO UNIÃO SUL. \r\nAUTORIZO o reajustamento de preços (4ª periodicidade) do Contrato nº 016/2005, com relação à execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/204.261/2004, a cargo da firma CONSÓRCIO UNIÃO NORTE. \r\nId: 818590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818597": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 13.07.2009\r\n02 (dois) meses\r\nProc. nº E-08/604423/1991 - CLÁUDIA CARDOSO DOS SANTOS, Médica - Veterinária A, matr. nº 183.996-8, referente ao período base de 02/11/1990 a 31/10/1995, num total de 120 dias.\r\n06 (seis) meses\r\nProc. nº E-08/602811/1994 - SYLVIA FREITAS BANDEIRA, Aux. Adm. de Serviços de Saúde, matr. nº 185.227-6, referente ao período base de 19/10/1986 a 06/11/1996, num total de 360 dias.\r\n09 (nove) meses\r\nProc. nº E-08/503885/1987 - ADALBERTO SILVA, Médico, matr. nº 706-2, referente ao período base de 03/05/1976 a 29/04/1991, num total de 540 dias.\r\nProc. nº E-08/609579/1991 - MARIA REGINA GIOIA BRANCO, Enfermeira, matr. nº 190.661-9, referente ao período base de 07/10/1981 a 02/10/1996, num total de 540 dias.\r\nProc. nº E-08/501748/1987 - ALTINO GUILHERME ROMAR, Médico, matr. nº 1.015-7, referente ao período base de 08/11/1981 a 03/11/1996, num total de 540 dias.\r\nProc. nº E-08/172/1986 - CECÍLIA SOARES DE CARVALHO, Médica-Veterinária, matr. nº 189.286-8, referente ao período-base de 20/03/1980 a 23/03/1995, num total de 540 dias.\r\n12 (doze) meses\r\nProc. nº E-08/503595/1985 - ÁLVARO ALVES DA SILVA, Odontólogo, matr. nº 1.001.052-8, referente ao período base de 12/08/1976 a 25/09/1996, num total de 720 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DA LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA PELOS SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 818597\r\n"
        ],
        "818598": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.07.2009\r\nProc. nº E-08/603618/2008 - ALEXANDRE SCHREINER RAMOS DA SILVA, matr. nº 866.748-7, INDEFIRO o afastamento para cumprir Estágio Probatório, por falta de amparo legal. \r\nId: 818598\r\n"
        ],
        "818599": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.06.2009\r\nProc. nº E-08/605398/2006 - ALEXANDRE TARNOPOLSKY, matr. nº 863.568-2. INDEFIRO o afastamento para cumprir Estágio Probatório, por falta de amparo legal. \r\nId: 818599\r\n"
        ],
        "818600": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "DE 17.07.2009\r\nProc. nº E-08/600929/2009 - LILIAN PEREIRA MACHADO, matr. nº 865.500-3. AUTORIZO o afastamento para cumprir Estágio Experimental, a contar de 02/03/2009, pelo prazo de 06 (seis) meses. \r\nId: 818600\r\n"
        ],
        "818601": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "DE 09.07.2009\r\nProc. nº E-08/600779/2006 - SIDNÉA ALVIM DA SILVA, Aux. Operac. de Serviços de Saúde, matr. nº 296.114-2. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado com base no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, correspondente ao período de 22/09/1988 a 18/01/2005, num total de 5.937 dias de efetivo exercício. \r\nId: 818601\r\n"
        ],
        "818603": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "DE 03.07.2009\r\nProc. nº E-08/604368/2008 - NELI HENRIQUES DUARTE, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 260.847-9. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1984 a 31/12/1984 e 01/01/1985 a 31/05/1985, num total de 455 dias de efetivo exercício. \r\nId: 818603\r\n"
        ],
        "818605": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2009\r\nFace a licitação por Pregão Eletrônico nº 024/2009, realizada em 30.07.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma TÓRTORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP, Lote Único - fornecimento de fechadura tubular e mola hidráulica, no valor de R 9.920,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ. \r\nId: 818605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818612": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nnos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa em favor da Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 100.000,00, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 818612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818618": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-09/000282/2508/2009 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 02/2009, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG/RJ), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor das empresas THIENAM INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA no valor total R 35.870,50 (trinta e cinco mil oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos), DIBOÁ COMERCIAL LTDA no valor total R 309.708,36 (trezentos e nove mil setecentos e oito reais e trinta e seis centavos), TECHSOL INFORMÁTICA LTDA no valor total R 7.561,00 (sete mil quinhentos e sessenta e um reais), CARTEL PAPELARIA LTDA no valor total de R 8.970,75 (oito mil novecentos e setenta reais e setenta e cinco centavos), NIT PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA no valor total R 5.896,80 (cinco mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), PARCO PAPELARIA LTDA no valor total R 17.795,56 (dezessete mil setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), JOSÉ LUCAS GUIMARÃES ME no valor total R 15.444,00 (quinze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais), NIT FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA no valor total R 46.218,00 (quarenta e seis mil duzentos e dezoito reais) e N&M COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA no valor total R 710,00 (setecentos e dez reais), perfazendo um total de R 448.174,97 (quatrocentos e quarenta e oito mil cento e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos), referente a aquisição de material de expediente.\r\nId: 818618\r\n"
        ],
        "818627": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000316/2508/2009 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 052/2009 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 818627\r\n"
        ],
        "818664": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-02/400.636/2008 - Com base na ata de julgamento da Comissão de Licitação às fls. 114, 115 e 116, do parecer ASJUR às fls. 117, e parecer ASCOI, às fls. 119, declaro a inexistência de vencedor no Certame de Tomada de Preços, datado de 05/03/2009, cujo objeto foi a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assistência Médico Ambulatorial e Hospitalar para atender aos empregados da CEASA/RJ.\r\nId: 818664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818778": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2009\r\n- Autorizo.\r\nId: 818778\r\n"
        ],
        "818786": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 13.07.2009\r\nProcesso nº E-11/322/2009 - NEDINA DIAS BOTELHO, RG nº 07.278.413-5 - IFP. Defiro o pedido de auxílio funeral.\r\nId: 818786\r\n"
        ],
        "818787": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20.07.2009\r\nProcesso nº E-11/336/2009 - LUIZ SILVEIRA, matrícula nº 948.160-7. Processo nº E-11/334/2009 - MANOEL TEIXEIRA DE MESQUITA NETO, matrícula nº 932.106-8. \r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 818787\r\n"
        ],
        "818788": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "DE 03/08/2009\r\nProcesso nº E-11/264/2008 - NISE PIMENTEL GUIMARO, matrícula nº 272.321-1. Refixados, a partir de 05.06.2009, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 818788\r\n"
        ],
        "818810": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 0709/2009\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.945-3 Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 03/10/1977 a 16/11/1977 e de 22/01/1980 a 17/07/1981, totalizando 585 dias de efetivo exercício.\r\nId: 818810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818926": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.07.2009\r\nProc. nº E-08/359/50000/2009 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação da 1ª Ten BM QOS/AsS/02 EDILENE DOMINGOS JERÔNIMO PEREIRA, como representante da Corporação, do Grupo de Trabalho de Elaboração das Diretrizes do Plano Nacional de Qualidade de Vida para os Servidores de Segurança Pública, a ser manejada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, no período de 13 a 16 de julho de 2009, na cidade de Brasília/DF.\r\nProc. nº E-08/ 397/50000/2009 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do Sd BM JOÃO SIDDHARTA KANN DA ROCHA SANTOS, como piloto em segundo comando de helicóptero, nas operações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, sede em Brasília-DF, no período de 15 de julho de 2009 a 01 de agosto de 2009.\r\nDE 07.08.2009\r\nProc. nº E-08/ 410/50000/2009 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do Cabo BM Q01/97 CARLOS FILEMON DE SOUZA PINTO, RG 20.839 para viagem com destino a Cidade de Brasília-DF, no período de 15.07.2009 a 01.08.2009, cuja finalidade será nas atividades aéreas de proteção ambiental do Núcleo de Operações Aéreas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.\r\nProc. nº E-08/ 408/50000/2009 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a liberação do Maj BM MÁRCIO GOMES SENNA, RG 17.464, a participar da mobilização desencadeada pela SENASP em apoio aos Estados das Regiões Norte, Centro-Oeste e Sul, durante um período de 90 (noventa) dias. \r\nId: 818926\r\n"
        ],
        "818962": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 10.08.2009\r\nProcesso nº 686/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de So Frio Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda, para despesa no valor de R 39.920,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 818962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818981": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17/07/2009\r\nProc. nº E-08/603056/2009 - FÁBIO DAMASCENO GONÇALVES, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 866.693-5, período base de 12/12/2001 a 10/12/2006.\r\nProc. nº E-08/602589/1995 - AUGUSTO WALTER SARDOUX, Odontólogo, matr. nº 160.527-8, período base de 22/03/2003 a 19/03/2008.\r\nProc. nº E-08/15608/1988 - MAURO CESAR REIS DE MIRANDA, Médico, matr. nº 183.898-6, período base de 13/01/2001 a 24/01/2006.\r\nProc. nº E-08/12705/1988 - CRISTINA RÉGIA LAPENDA, Médica, matr. nº 199.125-6, período base de 23/08/2002 a 21/08/2007.\r\nProc. nº E-08/13698/1988 - MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA, Aux. Adm. de Serviços de Saúde, matr. nº 185.432-2, período base de 03/07/2001 a 01/07/2006.\r\nProc. nº E-08/604924/2006 - JOSÉLIA PONTES DA COSTA, Enfermeira, matr. nº 851.938-1, período base de 12/10/2004 a 09/10/2009.\r\nProc. nº E-08/601169/1990 - ELIZABETH BARBOSA DA SILVA , Aux. de Enfermafgem, matr. nº 1.002.928-8, período base de 30/12/2003 a 22/03/2009.\r\nProc. nº E-08/604305/2003 - JOSÉ GERALDO PADILHA DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 803.255-9, período base de 13/01/2004 a 10/01/2009. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO BASE.\r\nProc. nº E-08/603865/2000 - LÚCIA HELENA D'ASSUNÇÃO BENEDITO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 802.224-6, período base de 30/11/2003 a 27/11/2008.\r\nProc. nº E-08/600472/2007 - ELIZABETH ARLINDA DE MACEDO CABRINHA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 867.475-6, período base de 02/05/2002 a 30/04/2007.\r\nProc. nº E-08/601208/1998 - CARLOS FRANCISCO DE ALMADA ROCHA, Médica, matr. nº 287.848-6, período base de 18/05/2002 a 15/06/2007.\r\nProc. nº E-08/601403/1996 - ELIZABETH MIGUEL ALVES, Aux. de Enferm., matr. nº 298.338-5, período base de 19/12/2003 a 10/03/2009.\r\nProc. nº E-08/606044/2008 - CARLOS MARCELO MARTINS, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 867.317-0, período base de 28/01/2004 a 25/01/2009.\r\nProc. nº E-08/600157/1998 - NANCY DE CALDAS PASSOS, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 286.497-3, período base de 09/03/2003 a 15/05/2008.\r\nProc. nº E-08/603084/2007 - MARISA DE OLIVEIRA SERENADO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.050-5, período base de 28/02/2004 a 25/02/2009.\r\nProc. nº E-08/9550/1985 - GUALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Enfermeiro, matr. nº 5.295-1, período base de 22/01/2004 a 19/01/2009.\r\nProc. nº E-08/25194/1988 - LOURIVAL JAMIL DE QUEIROZ FELIX, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.847-2, período base de 06/01/2002 a 04/01/2007.\r\nProc. nº E-08/606505/1996 - MONICA SIMÕES CARUSO, Aux. de Enferm., matr. nº 258.928-1, período base de 30/06/2001 a 01/08/2006.\r\nProc. nº E-08/601437/2002 - NEIDI APARECIDA HISSE DE LIMA, Farmacêutica, matr. nº 813.568-3, período base de 14/09/2003 a 11/09/2008.\r\nProc. nº E-08/500965/1987 - MARIA LUCIA MANSO MACIEL, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.003.025-2, período base de 22/08/2003 a 22/08/2008.\r\nProc. nº E-08/272/1988 - ROSEMERI DA SILVA BARBOSA, Enfermeiro, matr. nº 207.581-0, período base de 09/03/2004 a 17/03/2009.\r\nProc. nº E-08/601468/1994 - SUELI DA SILVA SANTOS, Agente de Saúde Pública, matr. nº 288.069-8, período base de 28/09/2003 a 09/11/2008.\r\nProc. nº E-08/506309/1987 - ANTONIO DE ALMEIDA LÚ, Aux. Adm. de Serviços de Saúde, matr. nº 150.420-8, período base de 01/10/2003 a 28/09/2008.\r\nProc. nº E-08/601983/1989 - MARIA DAS GRAÇAS PIMENTA COSTA, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 230.121-6, período base de 29/09/2003 a 26/09/2008.\r\nProc. nº E-08/606043/1991 - JORGE BARBOSA MIXO, Médico, matr. nº 153.996-4, período base de 16/02/2004 a 14/02/2009.\r\nProc. nº E-08/602412/1999 - ISETE PEDULA OLIVEIRA, Téc. de Laboratório, matr. nº 265.785-6, período base de 07/10/2003 a 18/11/2008.\r\nProc. nº E-08/602573/2004 - IRACEMA DO VALLE SAMPAIO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.641-5, período base de 17/11/2003 a 14/11/2008.\r\nProc. nº E-08/504614/1985 - ELIZETE DA SILVA FRANÇA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 183.335-9, período base de 15/03/2004 a 13/03/2009.\r\nProc. nº E-08/606808/1992 - MARIA DO SOCORRO MIRANDA COSTA, Médica, matr. nº 153.768-7, período base de 13/06/2001 a 11/06/2006.\r\nProc. nº E-08/14756/1984 - ELIANE MARIA SILVA CARDOZO, Farmacêutico, matr. nº 3.915-6, período base de 29/10/2003 a 26/10/2008.\r\nProc. nº E-08/603938/2008 - MARIA DO CARMO FERNANDES NASCIMENTO, Médica, matr. nº 803.235-1, período-base de 25/11/2003 a 22/11/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/800005/1987 - JOSÉ ADILSON PINHEIRO GARCIA, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 164.735-3, períodos base de 12/09/1998 a 10/09/2003 e 11/09/2003 a 08/09/2008.\r\nProc. nº E-08/603138/1996 - WALTER DOS REIS, Aux. Adm. de Serviços de Saúde, matr. nº 615.710-1, períodos base de 16/10/1998 a 14/10/2003 e 15/10/2003 a 12/10/2008.\r\nProc. nº E-08/608508/1991 - ANA RITA D'ÁVILA LINS CAVALCANTI, Médico, matr. nº 165.235-3, períodos base de 10/11/1998 a 08/11/2003 e 09/11/2003 a 06/11/2008.\r\nProc. nº E-08/604425/1995 - JORGE LUIS DE SOUZA MOREIRA, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 145.495-8, períodos base de 23/08/1998 a 21/08/2003 e 22/08/2003 a 19/08/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/17447/1984 - LINTZ ROBERTO MARQUES, Médico, matr. nº 176.999-1, períodos base de 21/01/1993 a 19/01/1998, 20/01/1998 a 18/01/2003 e 19/01/2003 a 17/01/2008.\r\nProc. nº E-08/606265/2008 - MARIA JOSÉ CARDOSO MACIEL, Téc. de Enfermagem, matr. nº 286.147-4, períodos base de 13/11/1989 a 11/11/1994, 12/11/1994 a 17/12/1999 e 18/12/1999 a 14/03/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/604305/2003 - JOSÉ GERALDO PADILHA DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 803.255-9, período base de 24/12/1998 a 22/12/2003 retificado para 24/12/1998 a 12/01/2004, publicado no D.O. de 13/06/2005, ref. ao despacho de 01/06/2005 - 03 meses de licença-prêmio já gozada, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979. \r\nId: 818981\r\n"
        ],
        "818982": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/600636/2009 - GEISA MARIA ROCHE FRANÇA, matr. nº 165.255-1, a partir de 17/10/2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nProc. nº E-08/605610/2008 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de ADEGAIR BRAGA PIMENTA, matr. nº 165.110-8, por falta de amparo legal. \r\nProc. nº E-08/605102/2008 - SYLVIO FELIX, matr. nº 628.874-0, a partir de 12/06/2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nProc. nº E-08/605985/2008 - SANDRA MARIA COUCEIRO SAVERIO, matr. nº 1.852-3, a partir de 18/10/2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nProc. nº E-08/605915/2007 - MARIA LUCIA MACHADO BARROS, matr. nº 1.164.941-5, a partir de 06/11/2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nProc. nº E-08/601173/2009 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de MARIA DO CARMO FREIRE DA CUNHA, matr. nº 1.005.203-3, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-08/601674/2009 - TARCILA GONÇALVES DURO, matr. nº 154.111-9, a partir de 03/08/2006. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nProc. nº E-08/602119/2008 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA, matr. nº 1.005.201-7, a partir de 20/12/2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nProc. nº E-08/600258/2009 - TÂNIA CORRÊA, matr. nº 1.003.909-7, a partir de 06/08/2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nProc. nº E-08/606499/2008 - MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS RICARDO, matr. nº 2.560-1, a partir de 28/09/2007. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a da data citada.\r\nProc. nº E-08/603322/2008 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de MARIA LÚCIA DE PAULA FREITAS, matr. nº 3.567-5, por falta de amparo legal. \r\nProc. nº E-08/606273/2008 - MARIA ZILDA MORIZO ORDIZO, matr. nº 164.828-6, a partir de 19/07/2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nProc. nº E-08/601845/2009 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de SONIA MARIA BATISTA SOARES, matr. nº 287.281-0, por falta de amparo legal. \r\nProc. nº E-08/606110/2008 - PAULO SERGIO LEITE, matr. nº 147.381-8, a partir de 03/09/2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nProc. nº E-08/605633/2008 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de VERA LÚCIA LEITE COUTINHO, matr. nº 165.374-0, por falta de amparo legal. \r\nProc. nº E-08/605164/2008 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de ANADIR MARIA DIAS, matr. nº 165.140-5, por falta de amparo legal. \r\nId: 818982\r\n"
        ],
        "818987": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2009\r\n, Técnica de Laboratório, classe A, matr.08/104.048-7.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/105.057-7.\r\n, Médico, classe A, matr.08/100.262-8.\r\nMARIA MADALENA DE DA SILVA PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.693- 0.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.662-5.\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 818987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818988": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2009\r\nmatr. 08/106.026-14- ANOTE-SE, para fins aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01.02.76 a 10.06.76, 11.06.76 a 14.04.77, 01.06.81 a 23.12.82, 08.01.83 a 01.04.83, um dia 02.04.83 e de 02.07.84 a 24.02.85, no total de 1330 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 17.04.76 a 10.06.76 e de 02.02.83 a 01.04.83, por serem concomitantes. \r\n2009\r\n\r\n, matr.08/103.134-6 - CONCEDO os aumentos de triênio, a que faz jus, a partir de 01.05.87, 02.04.88, 07.07.92, 06.07.95, 05.07.98 e de 04.07.2001, nos percentuais de 15, 20, 25, 30, 35 e de 40%, revogando os despachos de 22.11.84, 04.12.87, 08.07.88, 17.09.92, 23.05.95, 19.03.2001 e de 02.10.2003, publicados nos Diários Oficiais de 27.11.84, 18.07.87, 18.07.88, 22.09.92, 26.05.95, 29.03.2001 e de 07.10.2003, por erro no MTS, anterior.\r\nId: 818988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818992": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 22.07.2009\r\n*Processo nº 1896/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Flymed Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda, para despesa no valor de R 3.650,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 24.07.2009.\r\nId: 818992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819044": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            " DE 10.08.2009\r\nProc. nº E-08/0024/51044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de passagens aéreas, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0024/51044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de passagens aéreas, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 819044\r\n"
        ],
        "819100": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nProc. nº E-07/501.270/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de , para atender despesas com a aquisição de Peças Div. Para Estações de Monitoramento da Qualidade do Ar e da Água, no valor de R 332.958.50 - NE nº 01168/2009, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 819100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819104": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS E ORIENTAÇÕES\r\nE PROCEDIMENTOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/08/2009\r\nmatrícula 0245846-1, Prof. Docente II, B, Ref. 6 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 45%, tornando sem efeito o despacho de 05/05/2008, publicado no D.O. de 05/06/2008.\r\nmatrícula 0502195-1, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 45%, tornando sem efeito o despacho de 13/11/2002, publicado no D.O. de 24/12/2002.\r\nId: 819104\r\n"
        ],
        "819127": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " \r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/08, a lavratura de Termo de Permissão de Uso, em favor da instituição sem fins lucrativos denominada das seguintes partes/áreasRua Alberto de Campos n° 12, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, que são:\r\na) pavimento de acesso à edificação com 1.233,20 m2;\r\n1° subsolo (parte) com 78,00 m2;\r\n2° subsolo (parte) com 348,00 m2;\r\nd) 4° subsolo (parte) com 550,00 m2;\r\n5° subsolo (parte) com 717,25 m2.\r\nDeverá a permissionária, nas áreas supracitadas, desenvolver as atividades integrantes do Projeto Criança Esperança destinadas à Comunidade do Cantagalo e Pavão/Pavãozinho, sendo que o cumprimento dos encargos, estabelecidos nos autos, será fiscalizado, mensalmente, pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nId: 819127\r\n"
        ],
        "819147": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "a fixação dos proventos mensais de inatividade a partir de 24/07/2009, em nome da servidora ANGELA MARIA DA COSTA LOPES, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.231.207-2.\r\nId: 819147\r\n"
        ],
        "819150": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 06.08.2009\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 175.763-2. Louvada nas informações prestadas às fls.16, pela da Gerência de Recursos Humanos, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2009.\r\nId: 819150\r\n"
        ],
        "819154": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "a fixação dos proventos mensais de inatividade a partir de 24/07/2009, em nome do servidor OTHON BAYMA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.119.654-2.\r\nId: 819154\r\n"
        ],
        "819156": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcessos nºs E-10/138.859/2009, E-10/138.860/2009, E-10/138.861/2009, E-10/138.862/2009, E-10/138.868/2009 e E-10/138.871/2009 - DEFIRO. Encaminhe-se a DTO para a convocação do próximo licitante, obedecendo-se à ordem classificação.\r\nId: 819156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819157": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 10.08.2009\r\no resultado do lote 06 da licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 02/2008, ADJUDICANDO seu objeto aos vencedores.\r\nId: 819157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819158": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "Processo nº E-34/102.048/2005 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 819158\r\n"
        ],
        "819163": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/137.481/2009 - Na forma da fundamentação da Comissão Especial de Licitação, que adoto como razões de decidir, conheço do recurso, mas, no mérito, nego-lhe provimento, mantendo a pontuação do recorrente.\r\nId: 819163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819173": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.08.2009\r\nId: 819173\r\n"
        ],
        "819182": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/08/2009.\r\nProc. nº E-03/7.032/84 - SANDRA MENDES DE OLIVEIRA CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.268-0, período base de 23/05/2003 a 21/07/2008.\r\nProc. nº E-03/203.340/2007 - ALEXANDRE PEREIRA GALVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.672-0, período base de 27/12/2003 a 26/12/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/203.593/2008 - NILDA OLIVEIRA FERNANDES, Servente II, mat. nº 275.520-5. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/01/98 a 01/01/2003 e de 06/05/2004 a 26/06/2009.\r\nProc. nº E-03/807.809/94 - OLINDA COSTA RESENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 255.906-0, CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 17/02/87 a 13/05/92 e de 21/10/99 a 20/10/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProc. nº E-03/202.225/2009 - SONIA REGINA DA SILVA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.307-2, períodos base de 02/05/84 a 01/05/89, de 30/09/93 a 29/09/98 e de 07/10/99 a 06/10/2004.\r\nProc. nº E-03/203.484/2008 - JOSE CARLOS QUEIROZ DE MAGALHAES CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.004.756-1, período base de 13/10/78 a 12/10/93.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/201.402/2009 - SUANY CORREA SOARES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 230.995-3. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/03/88 a 30/03/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.06.2009\r\nPÁGINA 12 -1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18.06.2009\r\nProc. nº E-03/203.859/2007\r\nOnde se lê: ...períodos base de 09/02/87 a 28/02/92 e de 07/10/93 a 05/01/2004.\r\nLeia se: ...períodos base de 09/02/87 a 08/02/92 e de 07/10/93 a 05/01/2004.\r\nId: 819182\r\n"
        ],
        "819184": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/08/2009\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/07/2009\r\nProc. nº E-03/201.280/2007\r\nOnde se lê: ... ano 2008 ...\r\nLeia-se: ... período de 02/10/2008 a 31/12/2008 ...\r\nId: 819184\r\n"
        ],
        "819185": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/08/2009\r\nProc. n° E-03/11.203.128/2006 - BEATRIZ ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 830.165-7, período base de 31/03/2003 a 30/03/2008.\r\nProc. n° E-03/11.200.784/2009 - ARLENE LÉLIS FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 844.856-5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. n° E-03/11.203.286/2007 - MARIA DAS GRAÇAS CAMPANHARO BAHIENSE, Prof. Doc. I, mat. n° 235.156-7, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. n° E-03/11.201.430/99 - LUIZ EDUARDO LOPES DE DEUS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 278.482-5, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. n° E-03/6.202.244/89 - ANA FATIMA DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 160.752-2, período base de 24/05/2002 a 23/05/2007.\r\nProc. nº E-03/12.443/2002 - ANTONIO JOSÉ LIMA DE ALCANTRA, Datilógrafo, mat. nº 682.469-2, período base de 16/07/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/250.166/2001 - ELDO FARIAS SERENADO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.151-1, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.201.224/2003 - IDALINA MARIA ALVES DE LEMOS SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.780-1, período base de 06/09/94 a 05/09/2004.\r\nProc. nº E-03/280.052/99 - ELIZABETE FRANCISCA DE SOUSA MOI, Prof. Doc. I, mat. nº 243.890-8, período base de 01/09/94 a 24/02/2005.\r\nProc. nº E-03/3.700.084/97 - LEILA FONSECA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.628-7, período base de 02/05/94 a 20/05/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.201.831/2009 - NEWTON DE AZEVEDO VAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 199.675-0. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 20/09/82 a 19/09/92 e de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\nProc. nº E-03/11.201.293/09 - NEWTON DE AZEVEDO VAZ, Prof. Doc. I mat. nº 1.579-2, período base de 25/03/77 a 24/03/92 e de 30/09/93 a 29/09/2003.\r\nProc. nº E-03/11.202.100/2009 - MARIA DE LOURDES MARCIANO TRABULSI, Agente Auxiliar Administração III, mat. nº 276.002-3, período base de 01/01/88 a 31/12/2005.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.204.270/2008 - CRISTIANE VALENTE GRIGORIO MARCONDES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.751-3.\r\nProc. nº E-03/11.201.878/2009 - ELISAMA AZEVEDO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.228-6.\r\nProc. nº E-03/11.202.111/2009 - LUCIANA MOREIRA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.986-0.\r\nProc. nº E-03/11.201.749/2009 - ANDREZA DE SOUZA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.244-3.\r\nProc. nº E-03/11.202.086/2009 - SULIAN CRISTINA DUARTE CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.221-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.06.2009\r\nPÁGINA 17- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03.06.2009\r\nProc. nº E-03/33.986/84 \r\nOnde se lê:... Prof. Doc. II...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. I...\r\nId: 819185\r\n"
        ],
        "819186": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            " \r\nDe 05.08.2009\r\nNILSON DE FREITAS DIAS, a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42538, de 15/06/2004.\r\nDe 06.08.2009\r\nProc. nº E-07/301.051/2004 - DEFIRO PARCIALMENTE o recurso imposto por nos termos do parecer nº 018/2009 - RVR - ASJUR/SEA, para conversão da multa aplicada no Alto de Infração nº 43.073, de 19/07/2005, por prestação de serviços em favor do meio ambiente, com a realização de serviços de capina, roçada e limpeza das dependências internas e externas da Reserva Biológica de Araras, totalizando 40 horas trabalhadas a serem desmembradas durante o período de 01 (um) mês.\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração nº 44.971, de 28/12/2007, lavrado em nome de SOBRINHO & CAVALIERE LTDA.\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração nº 45.186, de 29/02/2008, lavrado em nome de \r\nId: 819186\r\n"
        ],
        "819188": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO\r\nDA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA\r\nA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA abaixo identificada procedeu corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127, de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01/07/2008, estando, destarte, apta a perceber a respectiva verba.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nAAE I.E. PROFª ISMAR GOMES DE AZEVEDO.\r\nId: 819188\r\n"
        ],
        "819202": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.08.2009\r\nProc. nº E-03/6.762/2009 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 07/08/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 819202\r\n"
        ],
        "819206": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            " \r\nRESCISÃO DE CONTRATO DO PROJOVEM, COM BASE NO DECRETO Nº 41.522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E ART. 77, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RESOLUÇÃO SETRAB Nº 564, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.\r\nProcesso nº E-22/1063/2009 - KÁTIA ELIZABETH HEIN RODRIGUES, Diretora Executiva, matrícula nº 4.905.356-4, com validade a contar de 04 de agosto de 2009.\r\nProcesso nº E-22/672/2009 - ROSINEIDE DA SILVA ANDRADE, Coordenador Pedagógico, matrícula nº 4.905.324-2, com validade a contar de 04 de agosto de 2009.\r\nProcesso nº E-22/1067/2009 - ELIZIANE GUIMARÃES GOLÇALVES VIEIRA, Diretora Executiva, matrícula nº 4.905.328-3, com validade a contar de 04 de agosto de 2009.\r\nProcesso nº E-22/1062/2009 - SANDRA MARA DE CASTRO, Coordenadora Executiva, matrícula nº 4.905.322-6, com validade a contar de 04 de agosto de 2009.\r\nProcesso nº E-22/1066/2009 - ANA MARIA GOMES DA SILVA SANTOS, Apoio Técnico de Nível Superior, matrícula nº 4.905.331-7, com validade a contar de 04 de agosto de 2009.\r\nProcesso nº E-22/1065/2009 - VANESSA MOREIRA DA SILVA DIAS, Diretora Pedagógica, matrícula nº 4.905.336-6, com validade a contar de 04 de agosto de 2009.\r\nProcesso nº E-22/1068/2009 - GEORGE GONZALES DE MOURA, Apoio Técnico de Nível Médio, matrícula nº 4.905.353-1, com validade a contar de 04 de agosto de 2009.\r\nProcesso nº E-22/1064/2009 - ANDERSON DA SILVA ROCHA, Apoio Técnico de Nível Médio, matrícula nº 4.905.500-1, com validade a contar de 04 de agosto de 2009.\r\nProcesso nº E-22/1061/2009 - RITA CLELIA COUTINHO LUDWIG CHILAZI, Apoio Técnico de Nível Médio, matrícula nº 4.905.327-5, com validade a contar de 04 de agosto de 2009.\r\nId: 819206\r\n"
        ],
        "819212": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            " unilateralmente, com validade a partir de 02 de março de 2009, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Quinta, “a”, do Contrato nº 13/2008, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.559/2005 e no Decreto nº 41.153, de 27 de janeiro de 2008, firmado com o Sr. matrícula nº 4.905.290-5. \r\nunilateralmente, com validade a partir de 02 de março de 2009, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Quinta, “a”, do Contrato nº 236/2008, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.559/2005 e no Decreto nº 41.153, de 27 de janeiro de 2008, firmado com o Sr. MARCUS VINÍCIUS ROCHA COSTA E SILVA, \r\nunilateralmente, com validade a partir de 16 de maio de 2008, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, “d”, do Contrato nº 72/2008, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.559/2005 e no Decreto nº 41.153, de 27 de janeiro de 2008, firmado com o Sr. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MALHEIROS NUNES, \r\nunilateralmente, com validade a partir de 21 de julho de 2008, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, “d”, do Contrato nº 166/2008, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.559/2005 e no Decreto nº 41.153, de 27 de janeiro de 2008, firmado com o Sr. matrícula nº 4.904.823-4. \r\nunilateralmente, com validade a partir de 25 de setembro de 2008, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, § 4º, “a”, do Contrato nº 385/2008, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.559/2005 e no Decreto nº 41.153, de 27 de janeiro de 2008, firmado com o Sr. ARTUR FERNANDO DONNICI JÚNIOR, \r\nunilateralmente, com validade a partir de 20 de maio de 2009, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, § 4º, “a”, do Contrato nº 64/2009, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.559/2005 e no Decreto nº 41.153, de 27 de janeiro de 2008, firmado com o Sra. YARAMI NUNEZ MOURA, \r\nunilateralmente, com validade a partir de 14 de fevereiro de 2009, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, “b”, do Contrato nº 64/2008, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.559/2005 e no Decreto nº 41.153, de 27 de janeiro de 2008, firmado com o Sr. MARLLON DE FREITAS ROMUALDO, \r\nunilateralmente, com validade a partir de 14 de fevereiro de 2009, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, “b”, do Contrato nº 73/2008, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.559/2005 e no Decreto nº 41.153, de 27 de janeiro de 2008, firmado com o Sr. EDUARDO DE ANDRADE REZENDE, \r\nunilateralmente, com validade a partir de 14 de fevereiro de 2009, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, “b”, do Contrato nº 393/2008, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.559/2005 e no Decreto nº 41.153, de 27 de janeiro de 2008, firmado com o Sr. ANDRÉ LUÍS REGINATTO FALCÃO, matrícula nº 4.904.243-4.\r\nId: 819212\r\n"
        ],
        "819230": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO\r\nDE 10/08/2009\r\nProcesso n.º E-12/LOTERJ/833/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 020/2009, destinada a aquisição de 05 (cinco) veículos automotores, de porte médio, do tipo veículo utilitário esportivo, nas características mínimas conforme Anexo I do Edital, para atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, exarada nos autos pela Pregoeira, a adjudicação do LOTE I, em favor da empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, no Menor Valor Global por Lote de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nId: 819230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819232": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 10 DE AGOSTO DE 2009\r\nLouvado nas razões lançadas pela d. Procuradoria-Geral do Estado e na Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, ESPÓLIO DE RAYMUNDO JOSÉ DA SILVA.\r\nAo Protocolo, para fins de comunicação da presente decisão ao interessado.\r\nId: 819232\r\n"
        ],
        "819233": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 10 DE AGOSTO DE 2009\r\nformulado pelo Major PM , QOA, RG 1/12.706, adotando como razões de decidir os argumentos expendidos pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e pela Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\nId: 819233\r\n"
        ],
        "819235": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " \r\nformulado pelo Major PM , QOA, RG 31.575, adotando como ra zões de decidir os argumentos expendidos pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e pela Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\nId: 819235\r\n"
        ],
        "819241": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 10 DE AGOSTO DE 2009\r\nrecurso hierárquico, matrículas nºs 173.630-5 e 848.560-9, consubstanciado no pronunciamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ficando mantida a ilicitude da acumulação dos cargos de Professor Docente I - SEEDUC e de Monitor - FIA, bem como .\r\n, para adoção das providências que o caso requer.\r\nId: 819241\r\n"
        ],
        "819245": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " DE 10 DE AGOSTO DE 2009\r\nAo Secretário de Estado de Fazenda, para adoção das providências cabíveis com vistas à celebração do convênio de cooperação técnica com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), tendo por objeto a conjugação de esforços das partes para o acompanhamento e fiscalização dos e participação especial referentes aos contratos de concessão de áreas (campos e blocos) confrontantes ao Estado do Rio de Janeiro, observada a legislação de regência e as ponderações oferecidas pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\nId: 819245\r\n"
        ],
        "819270": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.08.2009\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 18/2009, para aquisição de pneus, câmaras e protetores; em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, os lotes para as seguintes empresas: CURINGA DOS PNEUS LTDA, nos lotes 01, 04, 07 e 09 com o valor total de R 101.014,60 (cento e um mil quatorze reais e sessenta centavos ); GP UNIVERSAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, nos lotes 02, 15, 16, 28 e 31, com o valor total de R 254.895,00 (duzentos e cinqüenta e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais); GP CATARINENSE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos lotes 03, 05 e 19, com o valor total de R 29.417,00 (vinte e nove mil quatrocentos e dezessete reais); GBG PNEUS LTDA, nos lotes 08, 10, 12, 14, 22, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 32, 33 e 35, com o valor total de R 596.474,59 (quinhentos e noventa e seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e nove centavos); REVEBOR MATERIAIS PARA RECAUCHUTAGEM E BORRACHARIA, nos lotes 11, 23, 34, 36, 37 e 38, com o valor total de R 4.053,39 (quatro mil cinqüenta e três reais e trinta e nove centavos); COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA, nos lotes 13, 17, e 21, com o valor total de R 166.332,00 (cento e sessenta e seis mil trezentos e trinta e dois reais); os lotes 17 e 20 foram desertos, pois não houveram propostas para estes lotes. \r\nId: 819270\r\n"
        ],
        "819271": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 002/2009 - EAC, para o período de agosto de 2009 a 31 de julho de 2010, no valor total de R 26.650,52 (vinte e seis mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos), em favor da empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE DE PROPAGANDA LTDA (Pregão Eletrônico nº 062/2008-EAC). \r\nId: 819271\r\n"
        ],
        "819276": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.07.2009\r\nJOEL LOPES ROBAINO, ISAP, matrícula nº 937.089-1 - CONCEDO o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D. O. 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nISAP, matrícula nº 888.340-7 - CONCEDO o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nDAVID MALAGUTI CAMPOS, ISAP, matrícula nº 899.254-7 - CONCEDO o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D. O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nROBERTO JORGE DA SILVA LIMA, ISAP, matrícula nº 868.257-7 - CONCEDO o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D. O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nRENATO ALVARO, ISAP, matrícula nº 822.424-7 - CONCEDO o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D. O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 819276\r\n"
        ],
        "819277": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "DE 30.07.2009\r\nCONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D. O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 819277\r\n"
        ],
        "819279": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.08.2009\r\nCâmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.242/2009, que, por maioria, negou provimento ao Recurso n° 2.541/2007, de interesse de MARIA DE LOURDES DE MELO PINTOnos termos do voto da Conselheira Revisora Ana Maria Bandeira da Silva, assim ementado: \r\n\r\nACUMULAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ COM PROFESSOR ES - LETRAS, DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC. RECURSO NÃO PROVIDO. HIPÓTESE NÃO CONTEMPLADA NO ARTIGO 37, XVI, ALÍNEAS A, B E C, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.206/2009, que, à unanimidade, não conheceu do Recurso n° 2.334/2006, de interesse de LUSIA DA SILVA CARVALHO, nos termos do voto do Conselheiro Relator Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, assim ementado: \r\n\r\nACUMULAÇÃO DE CARGOS. IMPOSSIBILIDADE DESTE CONSELHO PARA REAPRECIAR DECISÃO HOMOLOGADA PELO ENTÃO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 7°, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DO COLEGIADO. À UNANIMIDADE, PELO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.\r\nCâmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.232/2009, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.437/2006, de interesse de IJAPOAN MONTEIRO PEREIRAnos termos do voto da Conselheira Relatora Tânia de Sousa Elias, assim ementado: \r\nCONCESSÃO DE FÉRIAS. PERÍODOS ANTERIORES AO ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98. IMPOSSIBILIDADE. APENAS OS PERÍODOS ADQUIRIDOS APÓS A REFERIDA EMENDA, E NÃO GOZADOS POR IMPERIOSA NECESSIDADE DE SERVIÇO, PODERÃO SER DESFRUTADOS SEM LIMITAÇÃO TEMPORAL\r\nId: 819279\r\n"
        ],
        "819285": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "DE 10/08/2009\r\nProc. nº E-03/4.364/2009 - HOMOLOGO e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 032/2009 (obra de engenharia visando a reforma parcial do CE Waldemiro Pitta - no Município de Cambuci - RJ), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nTRATEC TRATORES, CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA.\r\nR 137.744,26 (cento e trinta e sete mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 819285\r\n"
        ],
        "819290": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nA CHEFE\r\n- AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial a servidora MARIA NAZARETH DE OLIVEIRA PINTO, Auxiliar de Serviços Gerais II, matr. 291.726-8, referente ao período base de 01/09/2003 a 31/08/2008, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\nDE 07/08/2009\r\n- AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial ao servidor WILSON BATISTA DE LIMA, Motorista, matr. 292.501-4, referente ao período base de 07/07/2004 a 06/07/2009, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\nAUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial a servidora VOILA DE CARLA MOREIRA MARQUES, Instrumentista Auxiliar, matr. 291.862-1, referente ao período base de 20/10/2002 a 19/10/2007, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\nAUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença especial, correspondendo a 270 (duzentos e setenta) dias, referente ao período base de 23/05/79 a 22/05/94, concedido a REGINA PEREIRA CARNEIRO DOS SANTOS, Arquiteto II, matr. 300.143-5, cedida a Secretaria de Estado de Cultura, e não usufruído pela servidora.\r\n- AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença especial, correspondendo a 270 (duzentos e setenta) dias, referente ao período base de 21/05/79 a 20/05/94, concedido a RAPHAEL DAVID DOS SANTOS FILHO, Arquiteto II, matr. 300.146-8, cedido a Secretaria de Estado de Cultura, e não usufruído pelo servidor.\r\nDE 10/08/2009\r\n- AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial a servidora VERA DE OLIVEIRA, Técnico de Atividades Culturais, matr. 291.418-0, referente ao período base de 01/06/2003 a 31/05/2008, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\nId: 819290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819292": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.08.2009\r\nProc. nº E-03/6.810.125/2009 - AUREA LUCIA PESSANHA DE OLIVEIRA, mat. nº 188.312-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/4.610.131/2009 - MARIA DE FATIMA DEROSSI VAZ, mat. nº 185.755-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/3.310.133/2009 - PEDRO SYLVIO LUTTERBACH, mat. nº 247.096-1, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.400.871/2009 - OZENI DA SILVA MOREIRA PEREIRA, mat. nº 509.705-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.001.687/2009 - EDNA EVA DE SOUZA, mat. nº 828.520-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/2.610.116/99 - ANA CLARA PONTES CARVALHO, mat. nº 503.405-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.600.332/2009 - OLIER DA SILVA SILVEIRA, mat. nº 231.398-9, Prof. A. A. E. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.300.473/2007 - BEATRIZ MARIA DAS GRAÇAS, mat. nº 156.908-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.900.287/2009 - ARLENE SOARES E SILVA, mat. nº 169.499-1, Prof. A. A. E. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.002.139/2009 - MIRIAM RAYMUNDO FERREIRA, mat. nº 1.202.979-9, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.105.590/2008 - WAGNER RIBEIRO LARANJEIRA, mat. nº 163.022-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/2.210.309/2009 - DILMARLY DUARTE JORGE, mat. nº 189.198-5, Prof. A. A. E. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.002.091/2009 - JUREMA RAMOS PERES BATTEMARCO, mat. nº 248.065-5, Prof. Doc. II, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/201.334/2009 - ELIANA BOENTE GOMES AMARAL, mat. nº 231.875-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.001.865/2009 - ROSANGELA SILVA BARBOSA, mat. nº 241.444-9, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.800.222/2009 - FERNANDO LUIZ LEAL DE SERPA PINTO, mat. nº 167.117-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.101.839/2009 - VERA LUCIA PARAQUETT PAES DE QUEIROZ, mat. nº 101.079-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.001.863/2009 - ROSANGELA SILVA BARBOSA, mat. nº 1.206.303-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/8.610.853/2009 - LEA BRAGA PINHEIRO, mat. nº 509.320-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.001.815/2009 - EUNICE RIBEIRO MACHADO, mat. nº 233.843-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.101.183/2009 - VERA LUCIA PINHEIRO AGUIAR, mat. nº 237.931-1, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.002.094/2009 - DAYSE MOTTA LEITE, mat. nº 1.206.776- 5, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.002.090/2009 - VERA MARIA FERNANDES RIBEIRO, mat. nº 160..844-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.303.078/2008 - ROSILEA DE ALMEIDA CURVELO, mat. nº 277.072-5, Servente II.\r\nProc. nº E-03/6.810.107/2009 - ELIANA XAVIER VALENTE, mat. nº 188.833-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.400.873/2009 - MARIA GENI DE SOUZA FREITAS, mat. nº 1.208.618-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.800.223/2009 - FERNANDO LUIZ LEAL SERPA PINTO, mat. nº 137.318-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 10/08/2009.\r\nId: 819292\r\n"
        ],
        "819307": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "DE 11/08/2009\r\nProc. nº E-03/7.130.530/2009 - LUCY DE OLIVEIRA R. MOTTA, mat. nº 1.203.510-1, Servente II.\r\nProc. nº E-03/1.310.816/2008 - VERA LUCIA LOPES DE SOUZA, mat. nº 231.280-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.201.657/2009 - MARIA BATISTA FERNANDES, mat. nº 191.468-8, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/10.002.088/2009 - BENEDITA MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS, mat. nº 270.120-9, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/2.110.326/2009 - ROSALINA MARIA DA SILVA, mat. nº 275.130-3, Merendeira II.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 11/08/2009.\r\nId: 819307\r\n"
        ],
        "819310": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n09\r\nProcesso nº E-09/021/2567-06. Fixados, com validade a contar de 17.04.2007, os proventos de Valmir Alves Marques - 1º Sgt PM RR RG 34.951.\r\nProcesso nº E-25/678/573-92. Fixados, com validade a contar de 27.01.1992, os proventos de Adalizeu Firmino da Silva - Cb PM Ref. RG 17.062. \r\nId: 819310\r\n"
        ],
        "819313": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- THEREZA HELENA COSTA MAINARDI, matr. nº 31970/7 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 11/08/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 819313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819315": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 10.08.2009\r\nProc. nº E-14/495/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da IOB - INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, no montante de R 3.260,00 (três mil duzentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-14/498/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, no montante de R 6.270,00 (seis mil duzentos e setenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador- Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-14/487/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA PADMA LTDA, no montante de R 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 31.07.2009\r\n*Proc. nº E-14/491/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA FÓRUM LTDA, no montante de R 22.271,00 (vinte e dois mil duzentos e setenta e um reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 07.08.2009\r\nId: 819315\r\n"
        ],
        "819320": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "\r\n*REQUISIÇÃO nº 03-079/2005-DGAL/3 - FUSPOM - RATIFICO o contrato de prestação de serviço por Credenciamento nº E-09/02/2508/2005, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELFORD ROXO, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2009.\r\nId: 819320\r\n"
        ],
        "819321": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n*REQUISIÇÃO nº03-079/2005-DGAL/3 - FUSPOM - RATIFICO o contrato de prestação de serviço por Credenciamento nº E-09/02/2508/2005, em favor da empresa BARROS E BRASIL RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2009.\r\nId: 819321\r\n"
        ],
        "819322": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "\r\n*REQUISIÇÃO nº 03-079/2005-DGAL/3 - FUSPOM - RATIFICO o contrato de prestação de serviço por Credenciamento nº E-09/02/2508/2005, em favor da empresa CINECOR PÓS CAT LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2009.\r\nId: 819322\r\n"
        ],
        "819323": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "\r\n*REQUISIÇÃO nº03-079/2005-DGAL/3 - FUSPOM - RATIFICO o contrato de prestação de serviço por Credenciamento nº E-09/02/2508/2005, em favor da empresa LITO RIO CLÍNICA LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2009.\r\nId: 819323\r\n"
        ],
        "819329": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2009/130.458-0- EMPRESA: A 2 EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2009/129.805-9- EMPRESA: DIJOMAR MATERIAIS DE CONSTRUÇAO E BAZAR LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 819329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819342": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "O DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 03.08.2009\r\nProcesso nº E-08/220.260/2008 - LUIS EDUARDO SOARES FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª Classe, matricula nº 822.115-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 28.11.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/220.086/2009 - JOSE MARCELO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª Classe, matricula nº 834.932-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 30.09.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/221.169/2007 - MARCUS VINICIUS TAVARES GAVIAO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª Classe, matricula nº 822.206-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 22.03.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/222.127/2008 - DEIVE LIAO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª Classe, matricula nº 868.327-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 30.09.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/222.055/2008 - CASSIA PINTO AVILA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, matricula nº 836.015-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 22.09.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-01/600.982/2005 - RAFAEL CERVASIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª Classe, matricula nº 822.543-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 14.04.2005, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/221.561/2008 - FRANCISCO CARLOS DE GOIS COSTA HOMEM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª Classe, matricula nº 816.744-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 21.05.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/221.800/2008 - PAULO CESAR GOMES DE ASSIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 192.704-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 07.08.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/222.304/2008 - CLAUDIO ARCEBISPO DE FLORENÇA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 194.487-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 23.10.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/221.532/2008 - SILVIO DOS SANTOS SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 181.649-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 06.06.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/220.098/2009 - NILTON CESAR LEIRIA COSTA, Dentista, Classe “A”, matricula nº 183.843-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 06.01.2009, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/220.604/2008 - JOAO TADEU FRANCISCO DO BONFIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª Classe, matricula nº 192.560-1 - Fixados os proventos com validade a contar de 03.03.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/951.124/2008 - ILMA DE ALMEIDA FIGUEIRA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 181.173-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 18.11.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 819342\r\n"
        ],
        "819346": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "DE 05.08.2009\r\nProc. nº E-01/54872/2008 - Torno nulo o despacho lançado às fls. 21 do processo nº E-03/11300292/1999, publicado no D.O. de 15/10/2008.\r\nId: 819346\r\n"
        ],
        "819348": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.08.2009\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\nDE 07.08.2009\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 07.08.2009\r\nId: 819348\r\n"
        ],
        "819350": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProcesso nº E-09/0216/2588-2009. Ivan Furtado Rodrigues, Médico, matrícula nº 00/1200.950-2. ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 728 (setecentos e vinte e oito) dias relativos à Residência Médica, referente ao período de 02/01/1980 a 31/12/1981, realizada no Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 819350\r\n"
        ],
        "819352": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 31.07.2009\r\nProc. nº E-17/202.995/2009 - Fica autorizado a prorrogação de prazo por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, com acréscimo, a contar de 07.08.2009, transferindo seu término para 03.04.2010, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUNTENÇÃO COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, COM A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, CONTENÇÃO, ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO, SATISAFZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO CENTRO DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E-17/205.115/2007, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 03.08.2009\r\nProc. nº E-17/203.598/2009 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, objetivando a desapropriação total do imóvel situado no km 22,8 da Rodovia RJ-159, no perímetro urbano de Falcão, Município de Quatis, por ser atingido pelas obras de ampliação da RJ 159, e de acordo com pronunciamento da AJR de fls. 36/37, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentado no inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993, em favor do Espólio de José Marques e Maria de Lourdes Marques, conforme Laudo de Avaliação às fls. 28/33, o valor de R 21.315,00. \r\nId: 819352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819353": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/0176/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 13.05.09, os proventos de WALTER NASCIMENTO SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 03.673.\r\nProcesso nº E-08/0218/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 25.07.08, os proventos de CARLOS ALBERTO MIRANDA, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG 03.674.\r\nProcesso nº E-08/0261/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 26.08.08, os proventos de PEDRO JOSÉ TEIXEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG 05.484.\r\nProcesso nº E-08/0312/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 28.09.08, os proventos de ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 05.582.\r\nProcesso nº E-08/0372/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 13.05.09, os proventos de LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 04.732.\r\nProcesso nº E-08/0373/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 13.05.09, os proventos de FERNANDO CESAR PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 06.706.\r\nProcesso nº E-08/0379/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 16.04.09, os proventos de DELVINO VIANNA ACÁCIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 08.065.\r\nProcesso nº E-08/0024/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 16.04.09, os proventos de EDVAM DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 05.110.\r\nProcesso nº E-08/0031/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 16.04.09, os proventos de JORGE LUIZ RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 05.134.\r\nProcesso nº E-08/0055/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 13.05.09, os proventos de ADOLFO ALVES RODRIGUES FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.886.\r\nProcesso nº E-08/0064/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 13.05.09, os proventos de ARIALDO LOPES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 05.450.\r\nProcesso nº E-08/0083/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 13.05.09, os proventos de ADIN REGINALDO NORONHA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 06.994.\r\nProcesso nº E-08/0084/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 13.05.09, os proventos de UBIRATAN BARBOSA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 04.755.\r\nId: 819353\r\n"
        ],
        "819356": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A no montante de R 59.102,93 (cinquenta e nove mil cento e dois reais e noventa e três centavos), com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2009.\r\nId: 819356\r\n"
        ],
        "819359": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.03.2009\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.02.2009\r\nProcesso E-01/54845/2008\r\nOnde se lê: ...matículas 00/0239411-2 (apos RJ), 00/0221966-5 (SEEDUC) e 00/0865009-5 (SEEDUC).\r\nLeia-se: ...matrículas 00/0239411-2 (apos RJ), 00/0221966-5 (SEEDUC) e 00/0865009-5 (SESDEC).\r\nId: 819359\r\n"
        ],
        "819369": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            " \r\n.2009\r\n*Processo nº E-23/001.409/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso II do art. 25, todos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa H+K Desenvolvimento Humano e Institucional LTDA, no valor de R 7.344,00 (sete mil trezentos e quarenta e quatro reais), para cobrir despesas com a inscrição de servidor desta SEASDH, no curso de Formação de Moderadores II 2009. \r\n*Omitido no D.O. de 31.07.2009. \r\nDE 28.07.2009\r\n*Processo nº E-23/000.537/2006 - APROVO, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 148/2005 - BPC 5ª etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Saquarema, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 84.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.08.2009. \r\nId: 819369\r\n"
        ],
        "819375": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/08/2009\r\nProcesso nº E-04/007.682/2009 - MANOEL RODRIGUES FILHO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.602-2. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/06/57 a 14/01/61 e de 07/10/61 a 19/07/63, no total de 1.974 (hum mil novecentos e setenta e quatro) dias, desprezando-se de 15/01/61 a 06/10/61, por já ter sido averbado através do processo nº E-34/215.602/2006, D.O. de 22/12/2006, de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal/88, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 819375\r\n"
        ],
        "819377": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "DE 10/08/2009\r\nProcesso nº E-04/021.319/94 - IVO DUCHOVNY BORUCHOVITCH, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.860-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 27/06/2004 a 25/06/2009. \r\nProcesso nº E-04/050.150/99 - ROSE RAMOS DO NASCIMENTO, Contador “C”, matrícula nº 0.816.261-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período de 08/08/99 a 05/08/2004. \r\nId: 819377\r\n"
        ],
        "819380": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 10.08.2009\r\nProc. nº E-14/15.411/2009 - ROBERTA MONNERAT ALVES, Procurador do Estado, matrícula nº 859.921-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 19/12/2000 a 16/12/2005.\r\nProc. nº E-14/15.410/2009 - LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.914-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 19/12/2000 a 16/12/2005.\r\nProc. nº E-14/15.414/2009 - DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE, Procurador do Estado, matrícula nº 899.426-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 06/08/2004 a 03/08/2009.\r\nProc. nº E-14/15.412/2009 - MARIA DE FATIMA VICENTE, Agente Auxiliar de Procuradoria, matrícula nº 264.412-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas referente aos exercícios de 1991 (15 dias) e de 1998 (30 dias), de conformidade com o inciso VIII, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79 e Parecer nº 01-A/2000-FAAR.\r\nId: 819380\r\n"
        ],
        "819381": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 10.08.2009\r\nProcesso nº E-04/035.379/87 - WANIA MARA DA SILVA PAULA. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio\r\nProcesso nº E-04/410.458/88 - GEORGETE PEREIRA CECILIANO. AUTO RIZO o gozo da licença-prêmio\r\nId: 819381\r\n"
        ],
        "819384": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/08/2009\r\nProcesso nº E-03/10.500.577/2006 - ALTAIR GONÇALVES DE MORAES, matrícula nº 162.355-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.002.013/2003 - ANGELA MARIA NOGUEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 1.167.011-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2004, revogando-se o despacho de 23/03/2005, publicado no D.O. de 01/04/2005, revogando-se o despacho de 03/10/2006, publicado no D.O. de 05/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/810.618/2007 - ANTONIA MARISA DA CONCEIÇÃO MORAES, matrícula nº 142.380-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.500.271/2008 - CÉLIA FELIPE WAROL, matrícula nº 189.209-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.201.710/2003 - DIANA FRANCO DUARTE CRUZ, matrícula nº 665.996-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.710.032/2007 - DINÉA DE SOUZA MUNIZ, matrícula nº 1.201.766-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/5.110.026/2006 - ELIANÊ DA SILVA GOIS MACHADO, matrícula nº 158.049-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.310.027/2008 - ERNANI REIS TIBERTO, matrícula nº 518.267-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.910.245/2007 - ISABEL DA SILVA LABREGO, matrícula nº 164.063-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.701.335/2006 - JOSÉ MARIO ALCAIRE CÔRTES, matrícula nº 151.521-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.730.059/2007 - LUCIANO D'ANGELO CARNEIRO, matrícula nº 77.534-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/830.018/97 - MARCIA MIRANDA THEME DIAS, matrícula nº 151.613-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2005.\r\nProcesso nº E-08/220.697/2008 - MARIA CELIA XAVIER ALVES, matrícula nº 164.208-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.389/2008 - MARIA DA GLÓRIA SOUZA DE ABREU, matrícula nº 159.286-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.611.133/2007 - MARIA ELIZABETH SOARES SILVA, matrícula nº 187.224-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.620.050/97 - MARIA ENEIDA TARRAGO VIANA, matrícula nº 1.076.368-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2007.\r\nProcesso nº E-01/600.155/2005 - MARIA AUXILIADORA BARBOSA ROCHA, matrícula nº 191.854-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2005, revogando-se o despacho de 25/06/2009, publicado no D.O. de 03/07/2009. \r\nProcesso nº E-03/2.210.363/2006- MARIA IZABEL SALES MAIA, matrícula nº 250.970-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.110.721/2008 - MARIA MARTINS DE PAIVA, matrícula nº 271.806-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/802.972/95 - MARIA TEREZA DE OLIVEIRA TERRA, matrícula nº 73.086-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2005\r\nProcesso nº E-03/10.700.465/2006 - MARILDA ROSA TAVARES PEDRO, matrícula nº 41.279-1, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2009, revogando-se o despacho de 30/04/2009, publicado no D.O. de 13/05/2009. \r\nProcesso nº E-03/2.310.228/2006 - MARISA DAS FLORES GONZALEZ, matrícula nº 151.230-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2007\r\nProcesso nº E-03/2.210.130/2008 - MARLI SOARES DE ALMEIDA, matrícula nº 1.164.144-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.900.871/2006 - MATHILDE DE SOUZA FIGUEIREDO, matrícula nº 1.166.737-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.400.913/2006 - NEIMAR MAGALHÃES MACIEL PESSANHA GOMES, matrícula nº 87.651-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.201.873/2007 - NELI DA SILVA BORGES, matrícula nº 232.923-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.710.066/2007 - NOBEL BERNARDO DE SOUZA, matrícula nº 166.843-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.730.064/98 - REGINA DE OLIVEIRA TONELLI, matrícula nº 152.215-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2002.\r\nProcesso nº E-03/011.573/2008 - ROBERTO DA COSTA SALVADOR, matrícula nº 137.824-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.201.187/2006 - ROSA DA CONCEIÇÃO SANTANA DE ALMEIDA, matrícula nº 679.454-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.200.795/2007 - ROSE MARY COSTA DE VASCONCELOS, matrícula nº 199.843-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.100.485/2007 - ROSANEA MARIA RODRIGUES LIMA CARNEIRO, matrícula nº 46.809-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.002.562/2008 - SEBASTIÃO FRANCISCO RODRIGUES, matrícula nº 1.165.830-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.210.215/2007 - SOLANGE COSTA PAGLIARES, matrícula nº 271.763-5, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.101.097/2007 - SONIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 515.399-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.610.615/2003 - SUELI AGUIAR CALDEIRA, matrícula nº 187.214-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/03/2005.\r\nProcesso nº E-03/3.310.267/2006 - SUELY CARVALHO OLIVEIRA, matrícula nº 1.203.638-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/810.332/2007 - TERESINHA NEGRÃO BRUM, matrícula nº 514.222-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.200.720/2007 - THEREZINHA PIRES CHAGAS, matrícula nº 233.390-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/02/2007.\r\nProcesso nº E-03/6.300.004/2002 - VERA LUCIA BRITO DE ANDRADE, matrícula nº 503.062-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2002\r\nProcesso nº E-03/1.730.150/2005 - VERA LUCIA CARDOSO GONÇALVES, matrícula nº 236.048-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.702.150/2008 - VILMA DAS GRAÇAS DA SILVA, matrícula nº 166.013-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.510.192/2000 - VIRGINIA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA, matrícula nº 291.859-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.500.155/2007 - YARA RAMOS LIMA AYRES, matrícula nº 256.733-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.003.827/2006 - ZENITA DE OLIVEIRA MENEZES, matrícula nº 153.538-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2007.\r\nDE 28/07/2009\r\n*Processo nº E-03/811.443/2006 - SONIA MARIA DA COSTA ROCHA, matrícula nº 238.014-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2008, revogando-se o despacho de 04/05/2009, publicado no D.O. de 12/05/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 05/08/2009.\r\nId: 819384\r\n"
        ],
        "819392": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.08.2009\r\nno valor de R 4.307,89 (quatro mil trezentos e sete reais e oitenta e nove centavos), em favor de NEVANI SODRÉ FERREIRA, referente ao aluguel do mês de dezembro de 2008 - locação de imóvel.\r\nId: 819392\r\n"
        ],
        "819396": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2009\r\nProcesso nº E-18/450481/2009 - MANOEL FERNANDES DOS REIS, Assistente de Manutenção Teatral, matrícula nº 29/0594-1. CONCEDO o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 30/04/2007.\r\nId: 819396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819399": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 06.08.2009\r\nProcesso nº E-18/450510/2009 - NOEMIA CARDOSO PROCÓPIO DA SILVA, matrícula nº 29/3247-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 16/07/1973 a 25/10/1973 e de 13/11/1974 a 19/03/1975, no total de 227 (duzentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-18/450515/2009 - CARLOS EDUARDO HACK, matrícula nº 29/3756-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 04/04/1972 a 15/05/1977 e de 01/06/1986 a 01/04/1990, no total de 3262 (três mil duzentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício, desprezando-se os demais períodos da certidão, por serem concomitantes.\r\nId: 819399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819402": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/08/2009\r\n- Aleixandre Julio Suita, matr.nº 179.745-5 - 1.389 dias.\r\nBeroaldo Oliveira Batista, matr. nº 258.008- 2 - 3.209 dias.\r\nChristian John Millions, matr. nº 888.706-9 - 2.604 dias.\r\nEloi Chamarelli Carvalho, matr. nº 263.494- 7 - 2.211 dias.\r\nWalter Antonio Graciani Galvan, matr.nº 266.199-9 - 1.817 dias.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 819402\r\n"
        ],
        "819405": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "DE 05/08/09\r\nProcesso nº E-03/810766/2009 - CRISTINA FIGUEIREDO DOS SANTOS E SILVA - Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16/02/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 819405\r\n"
        ],
        "819406": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "DE 05/08/09\r\nProcesso nº E-01/51463/2007 - JULIANA RANGEL DO NASCIMENTO - Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07/03/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79. \r\nProcesso nº E-03/10.600.309/2008 - VANESSA DUARTE ATELLA CARDOSO BEZERRA - Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 29/11/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79. \r\nProcesso nº E-03/11200899/2009 - LUIZ CLÁUDIO SOARES DA SILVA - Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/03/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 819406\r\n"
        ],
        "819407": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "DE 10.08.2009\r\nProc. nº E-03/54818/2008 - MOACIR AUGUSTO, matrículas 00/0235274-8 (SEEDUC) e 00/0243458-7 (SEEDUC). Lícita a acumulação de cargos do servidor. \r\nId: 819407\r\n"
        ],
        "819408": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "DE 05/08/2009\r\nProc. nº E-08/602025/2009 - ELIAS MORGADO MIGUEL, matrículas 00/8100366-7 (apos. IASERJ), 00/0153695-2 (SESDEC) e 00/065431 (MS).\r\nProc. nº E-03/10200273/2008 - DAYSE DE AMORIM MARQUES, matrículas 00/0937834-0 (SEEDUC) e 1125075 (SIAP).\r\nProc. nº E-01/54644/2008 - FRED FERREIRA DOS SANTOS, matrículas 00/0000474-7 (apos. RJ), 00/0251867-8 (SEEDUC) e 00/0111739-9 (FAETEC).\r\nProc. nº E-03/4610150/2008 - JOCIANE LOUZADA SENTINELLI, matrículas 00/0080710-7 (PMERJ) e 00/0942893-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/600990/2006 - ALBA REGINA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrículas 00/0018510-8 (rfdo. - CBMERJ), 00/0864371-0 (SESDEC) e 226153-5 (PCRJ).\r\nILÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\nId: 819408\r\n"
        ],
        "819409": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-18/450.499/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais), em favor da empresa BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2009.\r\nId: 819409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819425": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.08.2009\r\n, matr. 08/100.286-7, período base de 29.06.2004 a 27.06.2009.\r\nmatr. 08/107.236-5, período-base de 29.06.2004 a 27.06.2009.\r\nmatr.08/100.379-0, período base de 23.02.2002 a 21.02.2007.\r\n, \r\nmatr. 08/104.005-7, período base de 26.08.2003 a 23.08.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA-ESPECIAL\r\nmatr. 08/103.795-4- AUTORIZO a contagem em dobro de 04 meses de licença especial, não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 11.08.86 a 09.08.91 (01 mês) e de 10.08.91 a 07.08.96 (03 meses), no total de 240 dias.\r\n\r\n, matr. 08/100.379-0 - AUTORIZO a contagem em dobro de 07 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 01.03.77 a 26.02.87, 27.02.87 a 25.02.92 e de 26.02.92 a 23.02.97, no total de 425 dias.\r\n\r\n, matr. 08/100.410-3 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso II, do Decreto nº 2479/79, o período de tempo de serviço de 28.01.76 a 26.01.77, no total de 365 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\nId: 819425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819429": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "DE 05/08/2009\r\nProc. nº E-03/811.473/2008 - MARIA BELA ARAUJO CARMINATTI, mat. nº 234.379-6, Prof. Doc. II B ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2009.\r\nId: 819429\r\n"
        ],
        "819439": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 11.08.2009\r\no resultado do lote 07 da licitação na modalidade de Concorrência Pública 02/2008, ADJUDICANDO seu objeto aos vencedores.\r\nId: 819439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819440": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/5598/1984 - ANGELA MARIA TEDOLDI MASSENA, matrículas 00/0231832-7 (SEEDUC) e 00/1004800-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11000439/2008- SOLANGE MARIA DE ALMEIDA, matrículas 00/0938198-9 (SEEDUC) e 00/0223433-4 (FAETEC).\r\nProc. nº E-03/10202763/2004 - DINAH BARBOSA DA SILVA, matrículas 00/0804195-6 (SEEDUC) e 10797-5 (PMDC).\r\nProc. nº E-03/10407492/2008 - CRISTINA MARIA PESSANHA DE SOUZA, matrículas 00/0292810-9 (SEEDUC) e 000015613 (PMCG).\r\nProc. nº E-03/11400088/2006 - MONICA BENTO DE SOUZA, matrículas 00/0926298-1 (SEEDUC) e 106192-6 (PMT).\r\nProc. nº E-08/605587/2008 - JAQUELINE BARCELOS DA SILVA TOSTES, matrículas 00/0890645-9 (SESDEC) e 225.630-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/600417/2006 - CLAUDIA DE OLIVEIRA LUZ RAMOS matrículas 00/0862368-8 (SESDEC) e 243.283-9 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10202416/2008 - TATIANE BARBOSA SILVA, matrículas 00/0916362-7 (SEEDUC) e 00/0945632-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11400377/2008 - BIANCA FERREIRA MATTOS, matrículas 00/0943798-9 (SEEDUC) e 106182-9 (PMT).\r\nProc. nº E-03/2010337/2008- ELIAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA, matrículas 00/0943367-3 (SEEDUC) e 00/0919747-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/600553/2006 - FLÁVIA TADDEI CONTE, matrículas 00/0863762-1 (IASERJ) e 225.639-4 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11400167/2008 - CARMEM LUCIA SOBRAL MAGALHÃES, matrículas 00/0244274-7 (SEEDUC) e 00/0939039-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10201148/2009 - VINICUS DA SILVA SEABRA, matrículas 00/0934190-0 (SEEDUC) e 00/0034997-7 (UERJ).\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\nDE 07/08/2009\r\nProc. nº E-03/11400338/2007 - CARLA SILVA DE ASSUNÇÃO PINTO, matrículas 00/0914845-3 (SEEDUC) e 00/0929634-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11202003/2007 - JORGE ROLA MOREIRA, matrículas 00/0934335-1 (SEEDUC) e 00/0010728-4 (CBMERJ).\r\nLÍCITA as acumulação de cargos dos servidores.\r\nId: 819440\r\n"
        ],
        "819441": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/138.576/2009 - Adotando como razões de decidir a fundamentação da Comissão Especial de Licitação, não conheço do recurso.\r\nId: 819441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819444": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n09\r\nAUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do Cel BM QOC/84 WANIUS DE AMORIM, RG 08.466, nas reuniões de trabalho, para tratar de assuntos relacionados ao Programa Nacional de Redução e Substituição do Uso de Fogo em Área Rurais e Florestais - PRONAFOGO, com destino a Cidade de Brasília-DF, no período de 08 de julho a 10 de agosto de 2009.\r\nId: 819444\r\n"
        ],
        "819445": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "09\r\nProc. nº E-03/201001/2008 - LUCIENE MAIA DA COSTA, matrículas 00/0942764-2 (SEEDUC) e 00/5003933-8 (SEEDUC). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nProc. nº E-03/10000772/2008 - MARCOS VINICIUS PEREIRA MONTEIRO, matrículas 00/0929261-6 (SEEDUC) e 00/0940735-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/1273/2002 - HELOISA BEATRIZ VIANA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0844695-7 (SEEDUC) e 00/5020745-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10200643/2008 - CLARISSA DUARTE LOUREIRO, matrículas 00/0940105-0 (SEEDUC) e 223481-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11300362/2008 RITA DE CASSIA SILVA, matrículas 00/0940383-3 (SEEDUC) e 00/0291403-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11000884/2008 - ANTONIO FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES, matrículas 00/0921096-4 (SEEDUC) e 00/0940765-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10100038/2008 - SILVANA MACHARETH, matrículas 00/0937671-6 (SEEDUC) e 212.889-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/7130362/2008 - MARLUCE FABIOLA COELHO DA CUNHA, matrículas 00/0914189-6 (SEEDUC) e 216928-2 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/3610078/2008 - MARCELO SOUZA TORRES, matrículas 00/0938643-4 (SEEDUC) e 4499 (PMCM).\r\nProc. nº E-03/3310054/2008 - CÉLIA MARA VIEIRA LOPES, matrículas 00/0939199-6 (SEEDUC) e 00/0246651-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/200756/2009 - CLÁUDIA DOMINGUES DIAS, matrículas 00/0232793-0 (SEEDUC) e 106408-8 (apos.-PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10201806/2009 - EDSON DA CONCEIÇÃO, matrículas 00/0167459-7 (SEEDUC) e 060763-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10201660/2007 - ANDRÉ LUIZ CARVALHO DE ABREU, matrículas 00/0929643-5 (SEEDUC) e 035262 (FEVRE).\r\nProc. nº E-03/10001630/2008 - JEIZA REGINA DE SOUZA MACHADO, matrículas 00/0919848-2 (SEEDUC) e 00/0944468-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10002162/2007 - ALINE GUIMARÃES GONÇALVES SOBRAL, matrículas 00/0839692-1 (SEEDUC) e 00/0934212-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/1080/2002 - JAQUELINE MARQUES TAVARES DE OLIVEIRA, matrículas 00/0844515-7 (SEEDUC) e 171.820-4 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10700606/2008 - LUCIANA DE SOUZA ALVES, matrículas 00/0938101-3 (SEEDUC) e 00/0945264-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº UERJ/6620/1997 - ANTONIO EDUARDO DE SIQUEIRA CAMPOS, matrículas 00/0002883-7 (UERJ) e 00/8100859-1 (após.-IASERJ).\r\nProc. nº E-03/013796/2008 - JOSÉLIA PINTO DA SILVA, matrículas 00/0293662-3 (SEEDUC) e 171745-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11001615/2008 - PRISCILA RANGEL NUNES, matrículas 00/0943923-3 (SEEDUC) e 00/0937806-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/1100424/2008 - MARIA DA PENHA MILLER DA SILVA, matrículas 00/0938231-8 (SEEDUC) e 1286-0 (PMDC).\r\nProc. nº E-08/201043/2008 - LUIZ CARLOS DO AMARAL GURGEL, matrículas 00/8100070-5 (apos.- IASERJ), e 0637335 (apos.-MS).\r\nProc. nº E-03/10001751/2007 -LUCIANA LIMA OLIVEIRA, matrículas 00/0933476-4 (SEEDUC) e 00/5010842-2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\nId: 819445\r\n"
        ],
        "819448": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2009\r\nProcesso nº E-04/006.198/2009 - NÃO CONHEÇO.\r\nId: 819448\r\n"
        ],
        "819465": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "DE 04/08/2009\r\nProc. nº E-03/5410085/2008 - HILTON SILVA NETO, matrículas 00/0942445-8 (SEEDUC) e 8196 (PMR).\r\nProc. nº E-03/10000525/2005 - LUIS ANTONIO CARDOSO, matrículas 00/0917300-6 (SEEDUC) e 11351 (PMN).\r\nProc. nº E-03/1310086/2005 - VIRGINIA OLIVETO DE CARVALHO, matrículas 00/0194395-0 (SEEDUC) e 00/0911542-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/6810155/2008 - OLIVEIRA GOMES CAMPOS JUNIOR, matrículas 00/0943477-0 (SEEDUC) e 4976-0 (PMSF).\r\nProc. nº UERJ/6511/2008 - DARCI CASSIA DE PAULA, matrículas 00/0864442-9 (SESDEC) e 00/0034809-4 (UERJ).\r\nProc. nº UERJ/6296/2008 - DORIVAL CORREIA BRUNI, matrículas 00/0006702-5 (UERJ) E 09685142 (PETROBRAS).\r\nProc. nº E-03/2110128/2008 - IVO DA COSTA DO ROSÁRIO matrículas 00/0919081-0 (SEEDUC) e 00/0939263-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/1410367/2008 - LETICIA MARTINS GÓES, matrículas 00/0927316-0 (SEEDUC) e 00/0943494-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10800090/2008 - MARIA APARECIDA SANTANA VALENTE, matrículas 00/0938075-9 (SEEDUC) e 00/0806159-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/1730318/2002 - ALINE ALVES FERREIRA, matrículas 00/0826077-0 (SEEDUC) e 00/0837879-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/5410298/2006 - CRELVÂNIA JULIETA DOS SANTOS, matrículas 00/0928994-3 (SEEDUC) e 00/0293549-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10000975/2008 - EDSON DE OLIVEIRA ATAIDE JUNIOR, matrículas 00/0917031-7 (SEEDUC) e 00/0941982-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/6810530/2008 - IGOR DA SILVA FRANCISCO, matrículas 00/0945522-1 (SEEDUC) e 4988-3 (PMSF).\r\nProc. nº E-03/1410073/2006 - CÍNTIA APARECIDA GARCIA RODRIGUES, matrículas 00/0927922-5 (SEEDUC) e 2657 (PMM).\r\nProc. nº E-03/10200359/2002 - SERGIO VASCONCELLOS DE LUCENA, matrículas 00/0846862-1 (SEEDUC) e 0974786 (CM).\r\nProc. nº E-03/1410366/2008 - PATRÍCIA CAMPOS GUIMARÃES, matrículas 00/0927436-6 (SEEDUC) e 00/0943464-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-26/74217/2004 - LUIZA MARIA PAES DE MIRANDA, matrículas 00/0220151-5 (FAETEC) e 025500-6 (PMCG).\r\nProc. nº E-03/11000845/2008 - FABIANO DA SILVA BARCELLOS, matrículas 00/0918330-2 (SEEDUC) e 00/0939432-1 (SEEDUC).\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\nProcesso n° E-08/602645/2006 - SILVIA DO SOCORRO GAIA DA CUNHA, matrículas 00/0076754-1 (PMERJ) e 00/0867534-0 (SESDEC).\r\nProc. nº E-03/10203105/2007 - SERGINALDO DE SOUSA COSTA, matrículas 00/0921076-6 (SEEDUC) e 1092183 (UNIRIO).\r\nILÍCITA a acumulação de cargos detida pelos servidores.\r\nCONCEDA-SE o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal de um dos cargos.\r\nId: 819465\r\n"
        ],
        "819469": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2009\r\n- JORGE PEREIRA DA SILVA, matr. nº 26550-4 - DEFIRO o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 819469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819473": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAFRÂNIO CALIXTO DE OLIVEIRA.\r\n- THEREZINHA PEREIRA DA SILVA. \r\n- CÁTIA ARAUJO DE FRANÇA DE SOUSA.\r\nROSA ANGELA DE OLIVEIRA.\r\n- MARIA MADALENA CALDEIRA DE SOUZA LIMA.\r\nSUZANA ALMEIDA DA SILVA.\r\n- MARIA INÊS DAMASCENO DE SOUZA.\r\nILANA FERREIRA DE OLIVEIRA.\r\nALLAN GANDHI RODRIGUES TEIXEIRA.\r\no pedido inicial, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.114, de 16/10/2008.\r\nId: 819473\r\n"
        ],
        "819498": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.08.2009\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.08.2009\r\nOnde se lê: Processo nº E-14/36/18/1997...\r\nLeia-se: Processo nº E-14/36318/1997...\r\nId: 819498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819503": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.08.2009\r\nProc. nº E-08/0049/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, com o transporte aéreo para viagem técnica de estudos para o curso superior de aperfeiçoamento, em favor da NOVOS TEMPOS AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA., no valor de R 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 11.08.2009\r\nProc. nº E-08/0468/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa, no valor de R 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0468/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa, no valor de R 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0054/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor da servidor EUCLIDES JOSE MARTIN AMARAL, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 819503\r\n"
        ],
        "819522": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/07/2009\r\nProc. nº E-01/13203/1998 - SANDRA LIMA PEREIRA, matrículas 08/101277-5 (IASERJ) e 5.077.273 (INAMPS).\r\nProc. nº E-03/11200637/2007 - JAQUELINE DAVID FIRMO, matrículas 00/0912615-2 (SEEDUC) e 0918212-2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\nId: 819522\r\n"
        ],
        "819523": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "DE 14/07/2009\r\nProc. nº E-01/54539/2008 - SEBASTIANA GUARIENTO, matrículas 00/0509288-7 (após. RJ), 00/0247525-9 (após. RJ), e 00/0832133-3 (RJ).\r\nProc. nº E-01/102561/2000 - TEREZINHA DE JESUS MARQUES VIANA, matrículas 00/0814123-6 (SESDEC) e 079992-4 (PCRJ).\r\nProc. nº E-01/50740/2008 - MARCELO RODRIGUES BARCELLOS, matrículas 00/0830020-4 (SEEDUC), 00/0221668-7 (FAETEC) e 00/0837198-1 (SEEDUC).\r\nILÍCITA a acumulação de cargos dos servidores. \r\nCONCEDA-SE o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos. \r\nId: 819523\r\n"
        ],
        "819524": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/3332/2000 - RUTH MARIA VILHENA DOS REIS, matrículas 00/0169273-0 (apos.-RJ), 00/0241772-3 (SEEDUC) e 00/0840720-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54091/2008 - RODRIGO VASCONCELLOS FONTENELE, matrículas 00/0076628-7 (PMERJ) e 00/0850459-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54469/2008 - JOSÉ CARLOS HASTENREITER, matrículas 00/0236210-1 (apos. RJ), 00/0251850-4 (SEEDUC) e 00/0919884-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/53927/2008 - WILSON NOLETO RAMOS JUNIOR, matrículas 00/0028541-1 (CBMERJ) e 00/0864649-9 (SESDEC).\r\nProc. nº E-27/0102/2089/2006 - FELIPE GUSTAVO AUGUSTO FERREIRA BOECHAT, matrículas 00/0032450-9 (PMERJ) e 00/0864952-7 (SESDEC).\r\nILÍCITA as acumulação de cargos dos servidores. \r\nCONCEDA-SE o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos.\r\nId: 819524\r\n"
        ],
        "819526": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "DE 30/07/2009\r\nProc. nº E-08/604235/2008 - Fica rescindido, por abandono, o contrato de trabalho do servidor ESDRAS HENRIQUE DIAS, matrícula 623.182, a contar de 31/01/1979, nos termos da letra “I” do art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\nId: 819526\r\n"
        ],
        "819532": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 11/08/2009\r\ne a em favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, em 22/03/1999 e 29/10/1999, do imóvel situado na Rua Periantã, nº 70 e respectivo terreno, que encontra-se registrado sob matrícula nº 3365, do 6° Ofício do Cartório de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\nId: 819532\r\n"
        ],
        "819540": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "09\r\nProcesso nº E-25/007/2595-95. Fixados, com validade a contar de 18.06.1996, os proventos de Adauto Luiz de Carvalho - Cel PM RR RG 1/07.490.\r\nProcesso nº E-25/806/524-88. Fixados, com validade a contar de 19.12.1988, os proventos de Adjamir Toscano da Cunha - 3º Sgt PM RR RG 08.626.\r\nProcesso nº E-25/806/524-88. Fixados, com validade a contar de 05.12.1991, os proventos de Adjamir Toscano da Cunha -3º Sgt PM Ref. RG 08.626.\r\nProcesso nº E-25/2048/570-91. Fixados, com validade a contar de 08.01.1991, os proventos de Ahilzu Ribeiro - 3º Sgt PM RR RG 08.980.\r\nProcesso nº E-25/14212/575-89. Fixados, com validade a contar de 09/07/2000, os proventos de Geraldo Pereira de Mello - CB PM Ref. RG 08.221.\r\nProcesso nº E-25/1482/575-91. Fixados, com validade a contar de 30/09/1991, os proventos de Adalberto Almeida de Oliveira - SD PM RR RG 20.971.\r\nProcesso nº E-25/001/593-94. Fixados, com validade a contar de 07/01/1997, os proventos de Ailton José Salles - SD PM Ref. RG 34.503. \r\nId: 819540\r\n"
        ],
        "819550": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/4.297/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 036/2009 (obra de engenharia visando a reforma do edifício onde funciona a E.E. Alcinda Lopes Pereira Pinto - Usina Santa Isabel no Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nVALENGE ENGENHARIA LTDA\r\nR 145.029,25 (cento e quarenta e cinco mil vinte e nove reais e vinte e cinco centavos)\r\nProc. nº E-03/4.238/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 038/2009 (obra de engenharia visando a reforma da E.E. Agostinho Chryzanto de Araujo no Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nFELIX LEÃO CONSTRUÇÕES LTDA\r\nR 134.873,87 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos)\r\nProc. nº E-03/4.241/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 034/2009 (obra de engenharia visando a reforma do edifício onde funciona o CIEP BRIZOLÃO 461 - Clovis Tavares - no Município de Campos dos Goytacazes - RJ), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nMTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA\r\nR 86.763,81 (oitenta e seis mil setecentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos)\r\nId: 819550\r\n"
        ],
        "819552": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/08/2009\r\nProc. nº E-03/4.310.221/2000 - ADRIANE PONTES DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.569-2, período base de 15/08/2000 a 16/09/2005.\r\nProc. nº E-03/810.773/2003 - ALINY FERRAS PEÇANHA, Prof. Doc. l, mat. nº 827.695-8, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/2.310.073/2000 - ALTEMAR MANOEL FERREIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.004.648-1, período base de 03/03/2004 a 17/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.001.395/89 - ELIZETE CRUZ NUNES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 232.195-8, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/7.500.005/94 - ESTENIO LUIZ LOUREIRO DE SOUSA, Prof. Doc. ll, mat. nº 238.529-2, período base de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\nProc. nº E-03/7.510.060/99 - GENECILDA COSTA, Merendeira, mat. nº 5.019.028-9, período base de 16/05/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.481/2009 - GRACIMAR SILVEIRA DE LEMOS SAMPAIO, Datilógrafo, mat. nº 5.006.079-7, período base de 25/10/2002 a 08/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.095/2000 - JACKELINE ALMEIDA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.846-2, período base de 21/03/2004 a 20/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.500.046/94 - JOSÉ HEITOR BRAVO DA SILVA, Prof. Doc. Il, mat. nº 245.044-3, período base de 23/05/2000 a 22/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.101.818/97 - LENITA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.802-7, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.802/2008 - NEIVA LUCIA ESTEVES, Servente, mat. nº 5.019.058-8, período base de 10/05/94 a 09/05/99.\r\nProc. nº E-03/6.902.238/95 - NILCEIA SODRÉ FREIRE, Servente II, mat. nº 271.019-2, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/7.510.064/99 - PEDRINA DO NASCIMENTO DIONÍSIO, Merendeira, mat. nº 5.019.022-2, período base de 16/05/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.041/2000 - SILVINO JOSÉ BARBOSA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.004.651-5, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\nProc. nº E-03/4.310.133/2000 - TEREZINHA DE ARAÚJO GAMA, Merendeira, mat. nº 5.013.950-0, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.043/2000 - WAGNER MARINHO DE ARAÚJO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.004.650-7, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.510.070/99 - ROSÂNGELA PIRES DE AGUIAR CUNHA, Prof. Doc. Il, mat. nº 5.021.288-5. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 16/05/99 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.500.195/87 - MERCEDY LOPES, Prof. Doc. Il, mat. nº 186.948-6. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período de 04/03/81 a 17/04/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 819552\r\n"
        ],
        "819553": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05.08.2009\r\nProc. nº E-03/801.901/96 - MARICELMA NUNES DA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.478-5, período base de 21/05/2000 a 20/05/2005.\r\nProc. nº E-03/810.790/2007 - MARLICE SEIXAS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 230.248-7, período base de 14/03/2003 a 13/03/2008.\r\nProc. nº E-03/813.237/2008 - NEUZA KORT KAMP SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.543-5, período base de 16/05//2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/812097/2009 - ROBSON JOSE TOMAZ DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 834.315-4 período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. nº E-03/810547/98 - MARIA SELMA MONTEIRO FREIRE GERON, Prof. Doc. I, mat. nº 234.451-3, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/810.484/2003 - MARIA PAULINO CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.105-8, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/812.356/2009 - MARILUCIA COREL RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.208-6, período base de 27/04/2004 a 26/04/2009.\r\nProc. nº E-03/810.573/2004 - ELIANE GUIMARÃES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.190-8, período base de 09/02/2003 a 13/02/2008.\r\nProc. nº E-03/4.300.218/87 - ANTONIO CARLOS MENDES DA MATA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 196.826-2, período base de 02/04/2002 a 01/04/2007.\r\nProc. nº E-03/830.301/99 - NEIVA MENDES PEREIRA DE BRITO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 243.320-9, período base de 28/02/96 a 27/02/2001.\r\nProc. nº E-03/801.079/96 - ELISABETE NASCENTES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 239.061-5, período base de 14/05/2000 a 13/05/2005.\r\nProc. nº E-03/800.621/97- REGINA VIEITAS SARRUF PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.243-4, período base de 03/08/2004 a 02/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/812.325/2009 - JESSICA SARDENBERG ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.880-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 09/08/96 a 08/08/2001, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/801.453/94 - STELA MARIA SARDINHA CHAGAS DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 243.131-0, período base de 21/05/95 a 04/06/2005.\r\nProc. nº E-03/812.538/2009 - JAIRA COUTINHO FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.574-4, período base de 18/04/95 a 17/04/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/812.206/2009 - CID CHAGAS FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.411-5, período base de 15/10/86 a 14/10/91 e de 01/09/94 a 31/08/2004.\r\nProc. nº E-03/812.137/2009 - NORMA CORREA PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.890-6, períodos base de 17/02/87 a 16/02/92, 15/10/93 a 14/10/98 e de 24/10/2001 a 23/10/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/813.367/2008 - RUTH MARIA MARIANI BRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 249.446-6. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 04/12/87 a 03/12/97 e de 04/12/97 a 22/01/2008.\r\nProc. nº E-03/812.302/2009 - AUGUSTO JOSE BRITO VEIGA, Prof. Doc. I, mat. nº 199.846-7. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 12/07/82 a 11/07/2007.\r\nProc. nº E-03/812.262/2009 - MIRIAM CRISTINA CHACTOURA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.922-7. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 819553\r\n"
        ],
        "819554": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            " SERRANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/08/2009\r\nProc. nº E-03/4101.512/89 - MARIA IZABEL DE OLIVEIRA LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 186.187-1, período base de 20/09/2000 a 19/09/2005.\r\nProc. n° E-03/4.100.075/97 - ROSÂNGELA MARIA LEMOS DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 251.647-4, período base de 16/10/2001 a 15/10/2006.\r\nProc. n° E-03/4.110.623/2004 - EMERSON FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 838.844-9, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/4.110.196/98 - CÁSSIA REGINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.145-1, período base de 17/10/97 a 16/10/2007. \r\nProc. n° E-03/4.100.397/96 - VANIA FARIAS DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.737-2, período base de 15/06/99 a 14/06/2009.\r\nProc. n° E-03/4.101.359/89 - ALDA BARRETO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 508.990-9, período base de 03/12/96 a 01/01/2007.\r\nProc. n° E-03/4.111.109/2009 - MÔNICA ANTONIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.489-1, períodos base de 30/05/95 a 29/05/2000 e de 21/12/2002 a 03/02/2008. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/4.100.430/96 - NEIVA SILVA MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 189.007-8. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 04/10/98 a 30/12/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProc. n° E-03/4.111.110/2009 - ROSANGELA FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.232-5. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/02/91 a 31/01/2001 e de 22/12/2002 a 21/12/2007. \r\nId: 819554\r\n"
        ],
        "819555": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.08.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 819555\r\n"
        ],
        "819563": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "COMISSÃO DO CONCURSO PARA O PREENCHIMENTO DOS \r\nCARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COMISSÃO\r\nDE 10.08.2009\r\nProcesso nº E-14/15.743/2009 - GUILHERME JALES SOKAL, candidato ao cargo de Técnico Superior de Procuradoria. Fica eliminado do Concurso Público para o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, por motivo de desistência.\r\nProcesso nº E-14/15.761/2009 - MARCELO LOPES PEREIRA LOURENÇO DE ALMEIDA, candidato ao cargo de Técnico Superior de Procuradoria. Fica eliminada do Concurso Público para o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, por motivo de desistência.\r\nProcesso nº E-14/15.538/2009 - ZILDETE DE SOUZA, candidata ao cargo de Técnico Superior de Análise Contábil. Fica eliminada do Concurso Público para o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, por motivo de desistência.\r\nId: 819563\r\n"
        ],
        "819564": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09.07.2009\r\nProcesso nº E-23/200727/2009 - LUIZ ANTONIO LOPES - matrícula nº 18/3312. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 905 dias de exercício.\r\nProcesso nº E-22/200955/1991 - MARIA LUCIA FERNANDES - matrícula nº 18/2680. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 16.03.1999 a 15.03.2004.\r\nProcesso nº E-23/202027/2000 - MARIA HELENA GOULART AMANCIO - matrícula nº 18/4207. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 25.11.1998 a 19.08.2005.\r\nProcesso nº E-23/201300/2003 - SILVIA SELOUAN DE OLIVEIRA - matrícula nº 18/3348. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo V - nível 5, com data retroativa a contar de 13.09.2007.\r\nProcesso nº E-23/200511/2009 - ANTONIA PEREIRA SILVA LIBÓRIO - matrícula nº 18/1616. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo V - nível 5, com data retroativa a contar de 22.06.2009.\r\nProcesso nº E-22/201476/1995 - DORIS HELENA OLIVEIRA HUGUENIN - matrícula nº 18/4582. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 25.01.1996 a 24.01.2006.\r\nProcesso nº E-22/201274/1995 - MARIA GORETTI NUNES DE OLIVEIRA - matrícula nº 18/5118. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 18.05.2000 a 17.05.2005.\r\nProcesso nº E-22/200414/1995 - RITA DE CASSIA DA COSTA TAVARES - matrícula nº 18/4911. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 08.06.1995 a 07.06.2005.\r\nProcesso nº E-22/200155/1995 - LAURA ROSA SAVARESE - matrícula nº 18/4510. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 26.04.1999 a 25.04.2009.\r\nProcesso nº E-22/200056/1995 - TEREZINHA CARDOSO GONÇALVES - matrícula nº 18/3551. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 26.09.2000 a 25.09.2005.\r\nProcesso nº E-12/132933/1992 - MAUZIRA RIBEIRO DA SILVA - matrícula nº 18/3404. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio\r\nrelativa ao período de 05.05.1992 a 04.05.2007.\r\nProcesso nº E-23/201213/2004 - MARIA DA CONCEIÇÃO RUAS PIRES RUAS - matrícula nº 18/4784. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 28.09.2002 a 27.09.2007.\r\nProcesso nº E-22/200582/1990 - IRACÊ DE UBIRATAN DA SILVA BRAGA - matrícula nº 18/1591. CONCEDO 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período de 23.02.2004 a 22.02.2009.\r\nId: 819564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819579": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.03.2009\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 24 DE MARÇO DE 2009\r\nProcesso n° E-20/10.066/2009\r\nOnde se lê: ... Lucinea de Oliveira dos Santos...\r\nLeia-se: ...Lucinea Oliveira dos Santos Nunes...\r\nD.O. DE 08.06.2009\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 05 DE JUNHO DE 2009\r\nProcesso n° E-12/677/2009\r\nOnde se lê: ...para a Secretaria de Estado de Habitação...\r\nLeia-se: ...para a CEHAB...\r\nId: 819579\r\n"
        ],
        "819580": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2009\r\npublicado no Diário Oficial de 24.03.2009, no sentido de que à disposição seja com ônus para o órgão cessionário.\r\npublicado no Diário Oficial de 03.06.2009, no sentido de que à disposição seja com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 819580\r\n"
        ],
        "819581": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            " da servidora estadual da , Professor Docente I, matrícula nº 926.746-9, para exercer o cargo de Superintendente de Pesquisa e Projeto da Secretaria de Educação e Cultura na Prefeitura Municipal de Saquarema.\r\ndo servidor estadual da , Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.024.109-0, para a DPGE.\r\ndo servidor estadual da , Vigia II, matrícula nº 287.707-5, para a DPGE.\r\nda servidora estadual da , Professor Docente II, matrícula nº 187.988-1, para a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.\r\ndo servidor estadual da , Professor Docente II, matrícula nº 188.856-9, a contar de 10.10.2008, para a Secretaria de Educação na Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\ndo servidor estadual da , Servente - CIEP, matrícula nº 5.012.197-9, para a DPGE.\r\ncom ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da SEFAZ, Joseildo Lisboa da Silva Contador C, matrícula nº 817.649-7, a contar de 18/05/2009, para a FENORTE.\r\ncom ônus para o órgão cessionário, da servidora estadual da SEEDUC, Tania Ferreira da Costa, Merendeira, matrícula nº 271.269-3, para a DPGE.\r\ndo servidor estadual do , Analista de Sistema e Métodos, matrícula nº 293.104-6, a contar de 01.08.2009, para a SEPLAG.\r\nId: 819581\r\n"
        ],
        "819648": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nJANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n, matrícula nº 2615-3. CONCEDO o adicional de 50% de triênios a partir de 09.08.2009.\r\n, matrícula nº 2611-2. CONCEDO o adicional de 50% de triênio a partir de 10.08.2009.\r\n, matrícula nº 2789-6. CONCEDO o adicional de 50% de triênio a partir de 09.08.2009.\r\n, matrícula nº 2784-7. CONCEDO o adicional de 50% de triênio a partir de 08.08.2009.\r\nLANGE HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS matrícula nº 2888-6. CONCEDO o adicional de 50% de triênio a partir de 09.08.2009.\r\n, matrícula nº 2720-1. CONCEDO o adicional de 50% de triênio a partir de 11.01.2009.\r\nGRAÇA matrícula nº 1871-3. DEFIRO o abono de permanência a partir de 04.10.2007, instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nId: 819648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819650": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nJANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n, matrícula nº 2785-4. CONCEDO o adicional de 50% de triênios a partir de 09.08.2009.\r\nCALDAS, matrícula nº 2783-9. CONCEDO o adicional de 50% de triênio a partir de 09.08.2009.\r\n, matrícula nº 2782-1. CONCEDO o adicional de 50% de triênio a partir de 09.08.2009.\r\n, matrícula nº 2788-8. CONCEDO o adicional de 50% de triênio a partir de 09.08.2009.\r\nROCHA, matrícula nº 2864-7. CONCEDO o adicional de 50% de triênio a partir de 09.08.2009.\r\n, matrícula nº 2865-4. CONCEDO o adicional de 50% de triênio a partir de 09.08.2009.\r\nFONSECA, matrícula nº 2781-3. CONCEDO o adicional de 50% de triênio a partir de 09.08.2009.\r\nId: 819650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819652": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E08/608135/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 100/2009, referente a CINTIA MARQUES DOS SANTOS SILVA.\r\nProc. nº TCE/302131-6/2009 - MARIA DE LOURDES COSTA. AUTORIZO.\r\nDE 04.08.2009\r\nProc. nº E03/005911/1998 - HOMOLOGO a Certidão nº 112/2009, referente a CINTHIA MARIA MASCARENHAS TORRES.\r\na Certidão nº 163/2009, referente a SIMONE REGINA DUTRA CORREA.\r\nId: 819652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819653": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.08.2009\r\nProcesso nº E-08/000.176/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO - HOSPITALAR (SONDA URETRAL), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: CBS MEDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA., nos ítens 04, 05, 08, 13 e 14, pelo valor total de R 17.182,44, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos ítens 07 e 12, pelo valor total de R 12.073,20, GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, nos ítens 01, 02, 03 e 06, pelo valor total de R 8.074,08 e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos ítens 09, 10 e 11, pelo valor total de R 36.696,00, perfazendo a licitação o valor total de R 74.025,72 (setenta e quatro mil vinte e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 819653\r\n"
        ],
        "819658": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/124105/2009 - DECIO FERREIRA CRETTON.\r\nProc. nº E-01/124127/2009 - CLEUSA DA MATA CORREA.\r\nProc. nº E-01/128106/2009 - DORALICE DOS SANTOS OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/315696/2009 - GENÍCIO MOREIRA DA COSTA LIMA.\r\nProc. nº E-01/316032/2009 - ADEMAR RODRIGUES.\r\nProc. nº E-03/003846/2009 - ROSA FEIJÓ DE SOUZA.\r\nProc. nº E-04/003770/2009 - NILO SIQUEIRA.\r\nProc. nº E-17/201828/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DA SILVA.\r\nId: 819658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819664": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2009\r\no pagamento - Proc. nº E01/731608/93 - EDGARD SOARES MACHADO NETO.\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-12/329827/74 - DJALMA JOSÉ LUIZ.\r\nProc. nº E-01/706299/84 - SANTIAGO GONÇALVES.\r\nProc. nº E-01/725799/86 - CHRISTIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/715212/88 - ATALIBA HELENO.\r\nProc. nº E-01/726876/89 - DANIEL RIBEIRO.\r\nProc. nº E-01/706403/98 - JORGE NARCISO LEGENTIL.\r\nProc. nº E-01/714240/98 - AGOSTINO CORREIA DA SILVA JUNIOR.\r\n09\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/708062/94 - HERMÍNIO ALVES DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/714870/98 - JOÃO LOURENA.\r\nProc. nº E-01/705377/2000 - JOSÉ LUIZ GONÇALVES.\r\nId: 819664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819668": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/702517/2006 - NAEWTON TAVARES JORGE.\r\nProc. nº E-01/711784/2004 - FERNANDO SOARES DE CERQUEIRA.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 05/08/2009\r\nProc. nº E-03/000882/2006 - ANDREA JOAQUIM DA SILVA - INDEFIRO.\r\nDE 10/08/2009\r\nProc. nº E-01/709211/2001 - JESSE SABINO D'OLIVEIRA - INDEFIRO\r\nProc. nº E-01/701142/2007 - RONALDO LOPES VIEIRA - INDEFIRO.\r\nId: 819668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819679": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n.2009\r\nProc. nº E-08/119/51150/2009 - WAGNER FERREIRA NUNES, RG CBMERJ 06679, a partir de 10 de maio de 2009. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 819679\r\n"
        ],
        "819686": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27/07/2009\r\nProc. nº E-03/10.202.032/2004 - ALDENI SILVA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.000.475-3, período base 08/05/2004 a 06/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.201.500/2002 - ELIZABETH KATIA CARNEIRO MOREIRA, Prof. Doc I, mat. nº 5.018.347-4, período base de 23/06/2004 a 21/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.203.401/2004 - MARCOS AURELIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 834.485-5, período base de 07/04/2004 a 05/04/2009.\r\nProc. nº E-03/5.801.476/96 - MARIA CRISTINA MIRANDA BELCASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.837-3, período base de 08/09/2003 a 19/10/2008.\r\nProc. nº E-03/5.801.460/96 - MARIA LAURA GESWALDO, Prof .Doc. I, mat. nº 232.960-5, período base de 21/06/2004 a 19/06/2009.\r\nProc. nº E-03/5.381/84 - MARIA PALMIRA DA COSTA SILVA, Prof.Doc. I, mat. nº 1.003.667-1, período base de 07/06/2004 a 03/06/2009.\r\nProc. nº E-03/5.903.522/94 - MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA CHAVES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 232.097-6, período base de 16/04/2004 a 14/04/2009.\r\nProc. nº E-03/5.901.777/91 - MARINETE MOURA DOS SANTOS SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 168.488-5, período base de 25/06/2002 a 23/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.202.066/2009 - RITA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.501-7, período base de 04/02/2002 a 13/05/2007.\r\nProc. nº E-03/755.233/98 - RONALDO LAMARÃO AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.489-4, período base de 29/06/2004 a 26/06/2009.\r\nProc. nº E-03/11.400.688/2003 - SOLANGE BOTELHO BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.379-8, período base de 01/04/2003 a 09/06/2008.\r\nProc. nº E-03/5.904.105/94 - SOLANGE GONÇALVES DE PINHO, Servente II, mat. nº 196.093-9, período base de 15/06/2002 a 13/06/2007.\r\nProc. nº E-03/1.003.213/85 - VILMA FERREIRA CARDIN, Professor Supervisor Educacional, mat. nº 150.927-2, período base de 01/05/2004 a 23/07/2007.\r\nProc. nº E-03/5.900.646/95 - VILMA SAMPAIO VIANNA LESTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 231.788-1, período base de 15/04/2004 a 12/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.989/98 - LINDOLFO SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.029-0. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base 10/12/87 a 08/12/92 e de 01/05/2003 a 28/07/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/5.900.108/94 - ROGERIO HERCOWITZ, Prof. Doc. I, mat. nº 183.221-1. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 10/03/90 a 08/03/95, de 30/08/95 a 28/08/2000 e de 19/05/2002 a 17/05/2007.\r\nProc. nº E-03/5.802.158/94 - MARLENE BELHASSOF, Prof. Doc. II, mat. nº 281.881-3. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 11/03/88 a 09/03/93 e de 27/05/94 a 24/05/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/ 6.000.750/88 - EMILIA CECILIA DA SILVA, Datilógrafo I, mat. nº 682.397-5. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 10/01/84 a 04/01/2009.\r\nProc. nº E-03/10.201.586/2002 - HELENICE BESSA MAGALHÃES FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.027-4. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos bases de 01/03/83 a 26/02/93 e de 10/09/93 a 26/12/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/5.902.242/89 - FERNANDO CESAR FERREIRA, Inspetor de Aluno II, mat. nº 190.055-4. INDEFIRO o processo.\r\nDE 04/08/2009\r\nProc. nº E-03/10.201.741/2009 - ANDREA TEIXEIRA DA CUNHA CASER, Prof. Doc. I, mat. 832.478-2, período base de 07/04/98 a 04/04/2008. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 819686\r\n"
        ],
        "819687": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/1444/1081-2009 - Jack de Britto, matr. 1.152.290-1 - Impute- se o prejuízo ao erário.\r\nDE 07.08.2009\r\nOfício nº 669/1204-2007 - André Luiz Crespo Luciano, matr. 264.122-3 - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 02.07.2009\r\nProc. nº E-01/100001-2008 - Elano Rodrigues de Oliveira, matr. 871.469-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 1.507,22 (hum mil quinhentos e sete reais e vinte e dois centavos).\r\nDE 14.07.2009\r\nC.I. nº 311/1420-2009 - Claudio Roberto Siqueira B. Leão, matr. 265.445-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 280,00 (duzentos e oitenta reais).\r\nC.I. nº 311/1420-2009 - Julio Cezar Gonçalves Santos, matr. 263.936-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\nC.I. nº 311/1420-2009 - Leandro Ayres de A. Castro, matr. 889.671-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 140,00 (cento e quarenta reais).\r\nC.I. nº 311/1420-2009 - Marcos Castro N. Maia, matr. 871.989-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\nC.I. nº 311/1420-2009 - Sigmar Rodrigues de Almeida, matr. 888.748-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 140,00 (cento e quarenta reais).\r\nC.I. nº 311/1420-2009 - Wagner Nascimento F. de Sá, matr. 849.129-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais).\r\nC.I. nº 311/1420-2009 - Wilson Antonio Freitas Filho, matr. 258.194-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 560,00 (quinhentos e sessenta reais).\r\nDE 22.07.2009\r\nProc. nº E-09/654/1550-2002 - Bruno de Souza Bianchi Reis, matr. 870.761-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2007, no valor de R 2.419,82 (dois mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/246/1813-2002 - Carlos Alberto Simões, matr. 870.796-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2007, no valor de R 2.419,82 (dois mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/287/1540-2001 - Carlos Robério Conrado Mendes, matr. 859.655-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2000 a 2007, no valor de R 2.994,94 (dois mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/3040/1540-2002 - Cláudia Roberto Rodrigues Santos, matr. 870.755-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2007, no valor de R 2.411,94 (dois mil quatrocentos e onze reais e noventa e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/6594/1540-2001 - Djalma Manoel D'Oliveira, matr. 859.644-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2000 a 2007, no valor de R 3.003,24 (três mil e três reais e vinte e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/764/1550-2002 - Hildoberto Carneiro de Oliveira, matr. 859.659-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2000 a 2007, no valor de R 2.994,94 (dois mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/3063/1540-2002 - Jaci Jorge de Melo, matr. 870.816-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2007, no valor de R 2.419,82 (dois mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/8602/1540-2002 - Luiz Paulo Almeida de Oliveira, matr. 870.795-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2007, no valor de R 2.411,94 (dois mil quatrocentos e onze reais e noventa e quatro centavos).\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.07.2009\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 10.06.2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/109/403-1991.\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/109/430-1991.\r\nD.O. DE 10.08.2009\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHOS DO SUBCHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 24.07.2009\r\nLeia-se:\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 24.07.2009\r\nD.O. DE 10.08.2009\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 10.07.2009\r\nProc. nº E-09/09041/1540-2004.\r\nOnde se lê: Tereza Cristina Muylert Afonso...\r\nLeia-se: Teresa Cristina Muylaert Affonso...\r\nDE 22.07.2009\r\nProc. nº E-09/09057/1702-1994.\r\nOnde se lê: ...exercícios encerrados de 1994 e 2002...\r\nLeia-se: ...exercícios encerrados de 1994 a 2002...\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 14.07.2009\r\nProc. nº E-09/4604/1510-2005.\r\nOnde se Lê: Eudes Rocha de Oliviera...\r\nLeia-se: Eudes Rocha de Oliveira...\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.07.2009\r\nC.I. nº 36897/1006-2009 - Edson Luis Paes Moreira Leite, matr. 263.500-1 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 25.05.2009 a 27.05.2009.\r\nDE 03.08.2009\r\nC.I. nº 0401/1222-2009 - Alcimar Pereira de Oliveira, matr. 122.913-7 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 12.07.2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.08.2009\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.07.2009\r\nC.I. nº 36897/1006-2009.\r\nOnde se Lê: ...matr. 888.790-3...\r\nLeia-se: ...matr. 260.448-6...\r\nId: 819687\r\n"
        ],
        "819689": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 11.08.2009\r\nProc. nº E-06/979.061/2001- WALTER RODRIGUES FILHO, mat. 814.978-3. Período base de 25/04/2004 a 22/04/2009.\r\nProc. nº E-21/960140/2003 - NELCIMAR ACTIS DA SILVA, mat. 835.990-3. Período base de 06/10/2003 a 03/10/2008.\r\nProc. nº E-21/960045/2006 - ALCIR FRANCISCO DA SILVA, mat. 861.391- 1. Período base de 22/03/2003 a 02/05/2008.\r\nProc. nº E-21/950.036/2009 - HEDEU SANTANA, mat. 888.305-0. Período base de 06/01/2003 a 04/01/2008.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-06/996.077/1988 - ELCI RIBEIRO DA CONCEIÇÃO PINTO, mat. 1.003.265-4. Concedo seis meses de licença especial referente aos períodos base de 23/05/78 a 21/05/83 e de 22/05/83 a 19/05/88, ficando excluído do despacho de 22/09/88, publicado no D.O. de 23/09/88. \r\nProc. nº E-06/996.077/1988 - ELCI RIBEIRO DA CONCEIÇÃO PINTO, mat. 1.003.265-4. Retifico o período base de 23/05/78 a 20/05/88 de três meses de licença especial, concedida pelo despacho de 22/09/88, publicado no D.O. de 23/09/88, para períodos base de 23/05/78 a 21/05/83 e de 22/05/83 a 19/05/88.\r\nProc. nº 21/926.017/2009 - PAULO CESAR DA ROCHA DIAS, MAT. 178.632-6. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 21/06/85 a 19/06/90 e de 20/06/90 a 18/06/95.\r\nProc. nº E-06/921.228/1983 - PAULO CESAR DA ROCHA DIAS - mat. 178.632-6. Concedo nove meses de licença especial referente aos períodos base de 04/06/78 a 02/06/83, de 03/06/83 a 01/06/88 e de 02/06/88 a 30/05/93.\r\nProc. nº E-21/953.076/2009 - CARLOS ANDRÉ FAYÃO RENNA, mat. 867.997-7.\r\nProc. nº E-21/980.047/2009 - ANTONIO CESAR DE JESUS DOREA, mat. 868.070-4.\r\nProc. nº E-21/999.162/2009 - MARCO AURÉLIO DE ABREU, mat. 868.126- 4.\r\nProc. nº E-21/920.069/2009- SERGIO BATISTA TORRENTES, mat. 899.556-5.\r\nProc. nº E-01/400.386/1990- JOSÉ ANTUNES DE OLIVEIRA, mat. 198.619- 9.\r\nINDEFIRO, POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nId: 819689\r\n"
        ],
        "819697": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 31.07.2009\r\n- ARQUIVA-SE o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, por não haver elementos que permitam indiciar qualquer servidor no evento danoso.\r\nARQUIVA-SE o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, em face do servidor ONILDO JOSÉ PEREIRA FILHOGUTEMBERGUE LÚCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 816.443-6, todos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, em razão de não ter sido provado nos autos o ilícito administrativo a eles imputado.\r\nARQUIVA-SE o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, por não haver elementos que permitam indiciar qualquer servidor no evento danoso.\r\n- ARQUIVA-SE o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, por não haver elementos que permitam indiciar, em sede administrativa, qualquer servidor no evento danoso, reservando-se, a Administração Pública, em instaurar novo processo, caso haja elementos, em sede criminal, para tanto.\r\n- ARQUIVA-SE o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, em face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.241-5, haja vista a perda de objeto.\r\nDE 05.08.2009\r\nSOBRESTAR, com fundamento no art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, o processo administrativo disciplinar nº E-21/905.182/2007, instaurado em face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.456-2, até o trânsito em julgado do processo criminal nº 2007.205.01520-1, em trâmite na 1ª Vara Criminal de Campo Grande-RJ.\r\n- ARQUIVA-SE o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, em face da servidora GENY RODRIGUES ALEXNADRE SANTANA, Assistente Social, matrícula nº 861.156-8, haja vista o vício de forma no Ato que originou a instauração do processo administrativo disciplinar, convolando-se, consequentemente, as supostas faltas ao serviço da mencionada servidora.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no Diário Oficial de 16 de julho de 2009.\r\nId: 819697\r\n"
        ],
        "819698": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/08/2009\r\n- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 034/2009 - ASS-8-DP, realizada em 08/07/2009. \r\nId: 819698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819700": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/08/2009\r\n- RATIFICO a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, com base no inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa Lisandra Jacomini Sistemas e Automação (Renifer Sistemas e Automação), no valor total de R 610.200,00 (seiscentos e dez mil e duzentos reais), para cobrir despesas visando atender as necessidades da Superintendência de Informática, desta Secretaria de Administração Penitenciária. \r\nId: 819700\r\n"
        ],
        "819703": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/08/2009\r\n- DINA DO NASCIMENTO ARANTES - matricula 144662-4, Agente Administrativo I. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º da EC nº 47/2005, com base no Decreto nº 41305/2008, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 21/07/2006. \r\nId: 819703\r\n"
        ],
        "819704": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "DE 06.08.2009\r\n*Processo nº E-21/925.180/2007 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 2.354,69 (dois mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor ITAUAN VIEIRA ESPÍNOLA, Médico, matrícula n° 849.944-4, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação de atividade perigosa.\r\n*Processo nº E-21/910.109/2008 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 128,28 (cento e vinte e oito reais e vinte e oito centavos), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor CLAUDIO MONTEIRO DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.077-9, correspondente ao pedido de ressarcimento de pontos perdidos.\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 11.08.2009.\r\nId: 819704\r\n"
        ],
        "819716": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 30/06/2009\r\nProc. nº E-17/001.087/2007 - Considerando os esclarecimentos contidos no Parecer da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 014/2008 de 03 de junho de 2009, da Secretaria de Estado de Obras, e com base no art. 57, § 1º, II, c/c o art.79, § 5º da Lei nº 8.666/93, determino a suspensão do Contrato nº 014/2008, celebrado entre esta Secretaria e a Empresa Elos e PPR Bombas e Válvulas Ltda., visando à execução de reforma, adaptação e reparos gerais na estação de tratamento de água do Guandu (ETA- GUANDÚ), pelo período de 120 (cento e vinte) dias, correspondendo ao período de 24 de março de 2009 a 21 de julho de 2009.\r\nId: 819716\r\n"
        ],
        "819726": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 10.08.2009\r\nE-14/10477/2008 - ALESSANDRA FEITOSA XAVIER - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 10.08.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/15957/2007 - ANDRÉ ARAGÃO PRADO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 15 dias, a contar de 28.07.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/6498/2008 - ANTÔNIO CARLOS RANGEL DA SILVA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 22.06.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3324/2008 - BÁRBARA ANDRADE DE CARVALHO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 10.08.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9927/2007 - BIANCA MARIA BORGES DA ROCHA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 25.07.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/5201/2008 - BIANCA VIEIRA CORREA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 03.08.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3206/2008 - CARLOS ALBERTO ALVES LIMA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 10.08.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/16779/2008 - CECÍLIA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEÃO - Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do estágio, por mais 07 meses, a contar de 13.08.2009, com base em atestado médico apresentado pela estagiária, que não terá direito ao recebimento de bolsa-auxílio durante o período de interrupção. (art. 40 do Regulamento).\r\nE-14/19666/2007 - DANIEL GALLIZA SIMÕES LORENZO GONZALEZ - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 06.08.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9934/2007 - DIEGO ALMEIDA DA SILVEIRA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 10.08.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/5198/2008 - DIEGO VINICIUS SAMPAIO FIGUEIREDO PINTO DA ROSA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 15 dias, a contar de 03.08.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/19670/2007 - DIEGO ZANON DE SOUZA - Defiro o pedido de readmissão do estágio a contar de 01.08.2009 (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nE-14/14043/2009 - ELIZABETH CUNHA BONAPARTE - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 05.08.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/7852/2008 - FLAVIA CREPALDI ALVES - Defiro o pedido de interrupção do estágio, por 60 dias, a contar de 20.08.2009. (art.12, do Regulamento).\r\nE-14/3221/2008 - HUGO SALIM BRAGA - Defiro o pedido de desligamento do estágio, a contar de 03.08.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/7856/2008 - ISABELLA QUINTANILHA PEREIRA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 15 dias, a contar de 10.08.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/14271/2007 - JEISON MARTINS COSTA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 09.05.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/22045/2008 - JULIANE GONÇALVES GRADE PEREZ MELHADO - Desligue-se a contar de 22.07.2009 (art. 10, § 2º do Regulamento).\r\nE-14/3794/2009 - LARISSA MARIA NUNES BARROS NETO FRANKLIN - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.08.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/19652/2007 - LEANDRO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 31.07.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/6499/2008 - LINO MARTINS RIBEIRO NETO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 03.08.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3241/2008 - LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 06.08.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/16623/2008 - LUISA GUIMARÃES PINTO PINHEIRO - Defiro o pedido de readmissão do estágio a contar de 28.07.2009 (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nE-14/14251/2007 - MANUELA BOTELHO PORTUGAL - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 15 dias, a contar de 03.08.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/16640/2008 - MARIANA LAMAR PIRES STUDART - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.08.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/22160/2008 - MONICA SIRIEIRO ABREU - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.08.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/14265/2007 - PAULA GARCIA JAZBIK - Defiro o pedido de desligamento do estágio, por conclusão, a contar de 15.08.2009 (art. 26, inc. I do Regulamento).\r\nE-14/12796/2008 - PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA RIBEIRO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 17.08.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3289/2008 - RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.08.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/15960/2007 - RENAN PONTES DE MOURA - Defiro o pedido de readmissão do estágio a contar de 03.08.2009 (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nE-14/14053/2009 - ROBERTA CRISTINA GOMES RIBEIRO - Desligue-se a contar de 20.07.2009, de acordo com informações constantes no Ofício n° PGE/3ª PR/ALE nº 334/2009 de 03.08.2009, da3ªPR. (art. 10, § 2º do Regulamento).\r\nE-14/19672/2007 - ROSEANE DE SOUZA GOMES - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 15 dias, a contar de 03.08.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/16579/2008 - SAMUEL GUILHERME MARTINS - Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do estágio, por mais 30 dias, a contar de 03.08.2009. (art.40 do Regulamento).\r\nE-14/3333/2008 - THAÍS NEVES DE SOUZA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 03.08.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/7850/2008 - VICENTE DE ASSIS MESQUITA SOARES - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 10.08.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nId: 819726\r\n"
        ],
        "819729": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.07.2009\r\nProcesso n° E-02/000402/2008 - ANTONIA ROSICLEIDES FROTA DA SILVA, matrícula n° 144.026-2 - Ficam fixados os proventos de inatividade a partir de 01.07.2009.\r\nId: 819729\r\n"
        ],
        "819746": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Homologo o Pregão Eletrônico nº 002/2009, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da Empresa M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, para prestação de serviço de buffet (coffee break) conforme especificações na proposta detalhe - Anexo 1 do Edital, no valor de R 5.980,00 (cinco mil novecentos e oitenta reais) pelo período contratual de 12 (doze) meses.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n- Adjudico o Pregão Eletrônico nº 002/2009, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da Empresa M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, para prestação de serviço de buffet (coffee break) conforme especificações na proposta detalhe - Anexo 1 do Edital, no valor de R 5.980,00 (cinco mil novecentos e oitenta reais) pelo período contratual de 12 (doze) meses.\r\nId: 819746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819762": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.08.2009\r\na Licitação e RIOTRON - SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA., no valor total de R 3.120,00 (três mil cento e vinte reais), para um período de 12 (doze) meses a contar de 15.08.2009. \r\nId: 819762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819764": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " DE 20/07/2009\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 626.060,88 (seiscentos e vinte e seis mil sessenta reais e oitenta e oito centavos), com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de despesa.\r\ne 27/07/2009.\r\nId: 819764\r\n"
        ],
        "819770": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 07/08/2009\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 422.000,00 (quatrocentos e vinte e dois mil reais), com fulcro no inciso XIII do art. 24, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de despesas.\r\ne 12/08/2009.\r\nId: 819770\r\n"
        ],
        "819771": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 11/08/2009\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2009, homologo e adjudico a prestação de serviços, em favor da empresa UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor total de R 18.240,00 (dezoito mil duzentos e quarenta reais), para à aquisição de tiras para teste de glicemia com aparelho em comodato, para atender as necessidades da Coordenação de Saúde, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 819771\r\n"
        ],
        "819776": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL \r\nHOMOLOGO o resultado da licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a Prestação de Serviços de Locação de Veículos de Transporte Automotivos, em favor da Empresa Motoriza Locação de Veículos LTDA., no valor mensal deR 4.139,99 (quatro mil cento e trinta e nove reais e noventa e nove centavos) e anual de R 49.679,88 (quarenta e nove mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos), e da Empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores LTDA., no valor mensal deR 4.000,00 (quatro mil reais) e anual de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), perfazendo o valor total de R 97.679,88 (noventa e sete mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 819776\r\n"
        ],
        "819800": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.07.2009\r\nFica efetuado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em favor do DETRAN/RJ, a doação dos bens listados no processo administrativo em epígrafe, no valor de R 7.836,51 (sete mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos).\r\nId: 819800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819801": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.08.2009\r\nProc. nº E-09/117788/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 56.418,75 (cinquenta e seis mil quatrocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), a favor da , referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-09/119520/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 13.658,14 (treze mil seiscentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos), a favor da EMRATEL Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/200875/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 38.250,00 (trinta e oito mil duzentos e cinquenta reais), a favor de Julio Manuel Pereira da Silva, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/514283/2009 - HOMOLOGO o resultado do referido certame, e ADJUDICO em favor da empresa com o valor global de R 343.500,00 (trezentos e quarenta e três mil e quinhentos reais), os serviços objeto do Pregão Eletrônico nº 009/2009.\r\nId: 819801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819803": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGRUPO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO DE CADASTRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07.08.2009\r\nProcessos deferidos para atribuição de PGU:\r\nProc nº E-09/81509/4000/2002 - Auzinete de Araujo Santos, CPF nº 368.118.157-87.\r\nProc nº E-12/251739/2008 - Lourival José da Silva, CPF nº 553.245.173- 72.\r\nProc nº E-12/300396/2008 - Jorge Luiz Barboza de Souza, CPF nº 563.342.817-04.\r\nProc nº E-12/514800/2008 - João Benedito dos Santos, CPF nº 097.884.251-00.\r\nProc nº E-12/560162/2008 - Arnaldo Gonzaga de Melo, CPF nº 366.195.587-04.\r\nProc nº E-12/247317/2009 - Eduardo Antonio de Almeida, CPF nº 126.510.497-27.\r\nProc nº E-12/249669/2009 - Maria Regina da Silva Pinheiro, CPF nº 372.338.667-91.\r\nProc nº E-12/250681/2009 - Moacir Pinto Ribeiro Filho, CPF nº 358.193.837-53.\r\nProc nº E-12/251724/2009 - Belmiro Rodrigues Marques, CPF nº 111.151.067-91.\r\nProc nº E-12/254847/2009 - Jorge Marques, CPF nº 190.557.147-04.\r\nProc nº E-12/476037/2009 - Samoel Marques da Fonseca, CPF nº 358.461.517-87.Proc nº E-12/512308/2009 - Hilton Florencio da Silva, CPF nº: 221.574.177-53.\r\nProc nº E-12/515709/2009 - Wirgilio Manoel Coimbra Filho, CPF nº 324.100.427-91.\r\nProc nº E-12/516276/2009 - Ilmara Maria Rohloff de Mattos, CPF nº 335.227.747-87.\r\nProc nº E-12/516389/2009 - Rita Ximenes de Figueiredo, CPF nº 405.190.587-04.\r\nProc nº E-12/516611/2009 - Ivanildo Alves Rosa, CPF nº 555.273.537-49.\r\nProc nº E-12/516612/2009 - Erasmo Domingos Netto, CPF nº 078.790.087- 72. \r\nProc nº E-12/517077/2009 - Mirian Quintino de Mendonça, CPF nº 259.005.607-91.\r\nId: 819803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819805": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 12.08.2009\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido por Ação de Mandado de Segurança da 8ª VFP - 2009.001.136406-0:\r\nProc. nº E-12/405287/2009 - Silvio Pereira Francisco, CPF nº 871.886.607- 78, Identidade nº 072875701, PGU nº 318.510.41-3.\r\nId: 819805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819813": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nAPOSTILAS DA PRESIDENTE\r\nDE 06.08.2009\r\nATO DE 28 DE SETEMBRO DE 1990 - Fica retificado no Ato de Investidura de matrícula 172083-8, para matrícula 172083-3. Proc. nº E-25/301266/2005.\r\nATO DE 28 DE SETEMBRO DE 1990 - Fica retificado o nome da servidora DLZA BERNARDINA DOS REIS, Costureira, matrícula 171842-8, para DILZA BERNARDINA DOS REIS. Proc. nº E-23/300194/2007.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 07.08.2009\r\nProc. nº FEEM 001872/1990 - MADALENA VIEIRA PAULO, matrícula 170664-7. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 11.04.2001 a 09.04.2006.\r\nDE 10.08.2009\r\nProc. nº E-23/300563/2009 - SYLVIA BEATRIZ DOS SANTOS MENEZES, matrícula 173398-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 07.08.2009.\r\nProc. nº E-23/300665/2009 - JORGE NEI MACEDO, Servente, matrícula 175332-6. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 1.954 dias de tempo de serviços vinculados ao INSS.\r\nProc. nº E-23/300672/2009 - JAIME DE SOUZA PIRES, matrícula 174937- 3. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 2.020 dias de tempo de serviço prestados à FUNABEM.\r\nProc. nº E-23/300526/2009 - LEILA DA SILVA COELHO, matrícula 173501- 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 07.08.2009.\r\nId: 819813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819838": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 12/08/2009\r\nFica rescindido unilateralmente o Contrato nº 314/2008, firmado entre a Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa, publicado no DOERJ de 14/08/2008, página 13 - 2ª coluna, em face do não cumprimento das cláusulas contratuais na forma do art. 78, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 819838\r\n"
        ],
        "819848": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.08.2009 \r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 10.08.2009\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 10.08.2009\r\nId: 819848\r\n"
        ],
        "819896": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "DE 12.08.2009\r\nProc. nº E-03/10.101.438/2009 - CECI MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.178-5. Defiro o arquivamento do processo.\r\nId: 819896\r\n"
        ],
        "819948": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.08.2009\r\nProcesso nº E-08/040/50080/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa para aquisição de 26 (vinte e seis) veículos especiais, adaptados para o serviço de recolhimento de cadáveres - ARC, de acordo com as Especificações constantes na Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 02, de 14/07/2009, constante às fls. 03/12 do processo nº E-08/015/50080/2009, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 819948\r\n"
        ],
        "819951": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 23, de 09 de janeiro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da Licitação na modalidade de Concorrência Nacional nº 029/2008/SEOBRAS/FUNASA, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforço no sistema de esgotamento saniotário do bairro Rodolfo Gonçalves, no município de Cordeiro/RJ. ADJUDICAMOS o objeto do certame à licitante , no valor total de R 2.481.751,60 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e um mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\nId: 819951\r\n"
        ],
        "819977": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\nDE 12.08.2009 \r\nProcesso nº E-23/200700/2009 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 020/2009, para prestação de serviço de locação de mobiliário de uso geral, no valor de R 32.998,00 (trinta e dois mil novecentos e noventa e oito reais), a favor da Empresa Barra Livre Eventos e Promoções Ltda. \r\nProcesso nº E-23/200856/2009 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 023/2009, para prestação de serviço de locação de impressoras, no valor de R 39.792,00 (trinta e nove mil setecentos e noventa e dois reais), a favor da Empresa Microcis Consultoria Informática e Serviços Ltda. \r\nId: 819977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819988": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "IA MILITAR \r\nMILITAR\r\nProcesso nº E-13/20.621/09 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 1.771,00 (um mil setecentos e setenta e um reais), com base no inciso XVI, art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 819988\r\n"
        ],
        "819995": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 18.06.2009\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 09.06.2009\r\nProc. n° E-18/400.603/91\r\nOnde se lê: ...correspondendo a 90 (noventa) dias,...\r\nLeia-se: ...correspondendo a 180 (cento e oitenta) dias,...\r\nD.O. DE 03.07.2009\r\nCOLUNA\r\nDE 29.06.2009\r\nProc. n° E-18/400.568/93\r\nOnde se lê: ...correspondendo a 90 (noventa) dias,...\r\nLeia-se: ...correspondendo a 180 (cento e oitenta) dias,...\r\nDE 02.07.2009\r\nProc. n° E-18/400.087/93\r\nOnde se lê: ...correspondendo a 270 (duzentos e setenta) dias,...\r\nLeia-se: ...correspondendo a 540 (quinhentos e quarenta) dias,...\r\nD.O. DE 15.07.2009\r\nCOLUNA\r\nDE 09.07.2009\r\nProc. n° E-18/400.650/97\r\nOnde se lê: ...correspondendo a 180 (cento e oitenta) dias,...\r\nLeia-se: ...correspondendo a 360 (trezentos e sessenta) dias,...\r\nD.O. DE 23.07.2009\r\nCOLUNA\r\nDE 20.07.2009\r\nProc. n° E-18/400.209/96\r\nOnde se lê: ...correspondendo a 330 (trezentos e trinta) dias,...\r\nLeia-se: ...correspondendo a 660 (seiscentos e sessenta) dias,...\r\nId: 819995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820004": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.689/2009 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 90 (noventa) dias, correspondente a 3 (três) meses, para a servidora MARIA DE FATIMA CÂNDIDA, matr. 290.622-0, Auxiliar Administrativo, Nível 5, conforme certidão no presente processo, desprezando-se os períodos de 01/04/91 a 30/07/91, 01/09/91 a 30/12/91, 01/07/2008 a 30/08/2008, 01/10/2008 a 30/11/2008 e de 01/01/2009 a 30/01/2009, por ser concomitante a FUNARJ.\r\nProc. nº E-18/400.709/2009 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 1.408 (hum mil quatrocentos e oito) dias, correspondente a 3 (três) anos, 10 (dez) meses e 13 (treze) dias, para o servidor JORGE LUIZ DOS SNTOS, matr. 293.083- 2, Auxiliar de Serviços Gerais II, Nível 4, conforme certidão no presente processo.\r\nProc. nº E-18/400.741/2009 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 1.611 (hum mil seiscentos e onze) dias, correspondente a 4 (quatro) anos, 5 (cinco) meses e 1 (um) dia, para o servidor SEVERINO RAMOS DE LIMA, matr. 291.132- 9, Porteiro, Nível 5, conforme certidão no presente processo, desprezando- se os períodos de 05/08/86 a 29/08/86, 08/01/87 a 10/02/87, 07/03/88 a 12/01/89, 02/01/89 a 02/05/90, 14/11/90 a 17/01/91 e 01/02/91 a 01/04/91, por ser concomitante a FUNARJ.\r\nId: 820004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820022": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2009/130.264-1 (ANEXO: 00-2009/130.274-9) - EMPRESA: PIBES & PIBAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2009/014.408-2 - EMPRESA: PRINCIPAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA. Indeferido.\r\nId: 820022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820032": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 12 DE AGOSTO DE 2009\r\ndo recurso hierárquico interposto por louvado nas razões expendidas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e declaro extinta a instância administrativa, decorrência direta do ajuizamento de ação ordinária pelo recorrente.\r\nId: 820032\r\n"
        ],
        "820041": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2009\r\nProcs. nºs E-08/201.077/2009, E-08/201.263/2009 e E-08/201.264/2009 DEFIRO OS PEDIDOS.\r\nCARVALHO, matr.08/101.048-0 - DEFIRO o abono de permanência a partir de 06.10.2006, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição da República/88.\r\nId: 820041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820043": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 12 DE AGOSTO DE 2009 \r\nEDUCAÇÃO - AUTORIZO.\r\nId: 820043\r\n"
        ],
        "820046": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/08/2009\r\nProc. nº E-30/601/2009 - Torno sem efeito o despacho de 04.08.2009 publicado no D.O. de 06.08.2009.\r\nId: 820046\r\n"
        ],
        "820062": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "DE 12.08.2009\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n0.181.947-3\r\nCezar Lorega da Costa\r\n9\r\n50\r\n20/06/2009\r\nC\r\n0.181.978-8\r\nMagdalena Machado Ficks\r\n9\r\n50\r\n28/06/2009\r\nC\r\n0.181.982-0\r\nMarco Antonio Cortez Freitas\r\n9\r\n50\r\n09/06/2009\r\nC\r\n0.183.695-6\r\nMaria Ignez Gabetto Goulart\r\n10\r\n55\r\n07/06/2009\r\nC\r\n0.195.943-6\r\nClaudio da Silva Pereira\r\n9\r\n50\r\n17/06/2009\r\nC\r\n0.196.029-3\r\nAgenor Izaias da Silva Filho\r\n9\r\n50\r\n01/06/2009\r\nC\r\n0.196.038-4\r\nMiguel Gomes da Silva\r\n9\r\n50\r\n01/06/2009\r\nC\r\n0.196.059-0\r\nVera Lucia Valiate\r\n9\r\n50\r\n01/06/2009\r\nC\r\n0.196.061-6\r\nAngela Maria Campos dos Santos\r\n9\r\n50\r\n16/06/2009\r\nC\r\n0.196.062-4\r\nTania Vieira Martins\r\n9\r\n50\r\n01/06/2009\r\nC\r\n0.196.081-4\r\nCristina Pinheiro Fortuna\r\n9\r\n50\r\n03/06/2009\r\nC\r\n0.196.089-7\r\nAmaro Luiz Trindade de Souza\r\n9\r\n50\r\n07/06/2009\r\nC\r\n0.196.100-2\r\nLuiz dos Santos Machado\r\n9\r\n50\r\n07/06/2009\r\nC\r\n0.196.104-4\r\nPaulo Roberto Rodrigues de Campos\r\n9\r\n50\r\n07/06/2009\r\nC\r\n0.196.135-8\r\nSilvia Maria de Oliveira \r\n9\r\n50\r\n08/06/2009\r\nC\r\n0.196.141-6\r\nNorma Passarelli de Souza Lima\r\n9\r\n50\r\n09/06/2009\r\nC\r\n0.196.168-9\r\nSidney Augusto da Costa\r\n9\r\n50\r\n13/06/2009\r\nC\r\n0.196.270-3\r\nDarlene de O. Marcilla de Carvalho\r\n9\r\n50\r\n17/06/2009\r\nC\r\n0.196.288-5\r\nJorge Luiz Monteiro\r\n9\r\n50\r\n20/06/2009\r\nC\r\n0.196.308-1\r\nZenaide Viana Dias\r\n9\r\n50\r\n20/06/2009\r\nC\r\n0.196.311-5\r\nJoão Pereira Soares\r\n9\r\n50\r\n21/06/2009\r\nC\r\n0.196.316-4\r\nRosane do Carmo Brandão\r\n9\r\n50\r\n21/06/2009\r\nC\r\n0.196.326-3\r\nAna Lucia Gonçalves da Silva\r\n9\r\n50\r\n22/06/2009\r\nC\r\n0.196.386-7\r\nRoberto Albuquerque do Nascimento\r\n9\r\n50\r\n30/06/2009\r\nC\r\n0.198.509-2\r\nJose Mazza de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n19/06/2009\r\nC\r\n0.247.256-1\r\nSergio Roberto Cardozo\r\n8\r\n45\r\n20/06/2009\r\nC\r\n0.256.848-3\r\nSilvia Regina Goes Pietroluongo\r\n9\r\n50\r\n24/06/2009\r\nC\r\n0.256.898-8\r\nJane Gomes de Melo\r\n10\r\n55\r\n01/06/2009\r\nC\r\n0.256.907-7\r\nRuth Levy \r\n10\r\n55\r\n23/06/2009\r\nC\r\n0.257.175-0\r\nSolange Conceição da Silva\r\n9\r\n50\r\n23/06/2009\r\nC\r\n0.259.824-1\r\nTânia Regina Bastos \r\n9\r\n50\r\n16/06/2009\r\nC\r\n0.266.820-0\r\nGeorgete Pereira Ceciliano\r\n9\r\n50\r\n05/06/2009\r\nC\r\n0.268.085-8\r\nWanda Regina Baitelli\r\n8\r\n45\r\n24/06/2009\r\nC\r\n0.294.534-3\r\nMarisa da Costa\r\n10\r\n55\r\n13/06/2009\r\nC\r\n0.294.579-8\r\nRoberto Lemos Dias\r\n9\r\n50\r\n24/06/2009\r\nC\r\n0.294.619-2\r\nMarcos dos Santos Ferreira\r\n9\r\n50\r\n14/06/2009\r\nC\r\n0.294.626-7\r\nLelyane Villar Medeiros Damasceno\r\n8\r\n45\r\n13/06/2009\r\nC\r\n0.294.650-7\r\nMarilia Cotta Cardozo\r\n9\r\n50\r\n29/06/2009\r\nC\r\n0.294.653-1\r\nPaulo Lopes Dias \r\n11\r\n60\r\n27/06/2009\r\nC\r\n0.294.666-3\r\nAirma Renner de Vasconcellos\r\n7\r\n40\r\n08/06/2009\r\nC\r\n0.294.683-8\r\nRoberto Garcia Mello\r\n8\r\n45\r\n18/06/2009\r\nC\r\n0.294.690-3\r\nMarcus Vinicius de Freitas Carvalho\r\n9\r\n50\r\n12/06/2009\r\nC\r\n0.816.186-1\r\nJose Enio Pinto do Prado\r\n7\r\n40\r\n25/06/2009\r\nC\r\n0.824.539-1\r\nMario Marcio de Souza Nunes\r\n9\r\n50\r\n16/06/2009\r\nC\r\n0.949.529-2\r\nFabio Souza de Oliveira\r\n3\r\n4\r\n20\r\n25\r\n09/12/2008\r\n11/02/2009\r\nC\r\n1.150.717-5\r\nRegina Celia Vieira Ferreira\r\n9\r\n10\r\n11\r\n50\r\n55\r\n60\r\n18/08/1999\r\n17/08/2002\r\n16/08/2005\r\nC\r\nC\r\nC\r\n1.159.953-7\r\nMariza Gomes Casal\r\n11\r\n60\r\n10/06/2009\r\nC\r\nId: 820062\r\n"
        ],
        "820067": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12.08.2009\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n0.181.947-3\r\nCezar Lorega da Costa\r\n9\r\n50\r\n20/06/2009\r\nC\r\n0.181.978-8\r\nMagdalena Machado Ficks\r\n9\r\n50\r\n28/06/2009\r\nC\r\n0.181.982-0\r\nMarco Antonio Cortez Freitas\r\n9\r\n50\r\n09/06/2009\r\nC\r\n0.183.695-6\r\nMaria Ignez Gabetto Goulart\r\n10\r\n55\r\n07/06/2009\r\nC\r\n0.195.943-6\r\nClaudio da Silva Pereira\r\n9\r\n50\r\n17/06/2009\r\nC\r\n0.196.029-3\r\nAgenor Izaias da Silva Filho\r\n9\r\n50\r\n01/06/2009\r\nC\r\n0.196.038-4\r\nMiguel Gomes da Silva\r\n9\r\n50\r\n01/06/2009\r\nC\r\n0.196.059-0\r\nVera Lucia Valiate\r\n9\r\n50\r\n01/06/2009\r\nC\r\n0.196.061-6\r\nAngela Maria Campos dos Santos\r\n9\r\n50\r\n16/06/2009\r\nC\r\n0.196.062-4\r\nTania Vieira Martins\r\n9\r\n50\r\n01/06/2009\r\nC\r\n0.196.081-4\r\nCristina Pinheiro Fortuna\r\n9\r\n50\r\n03/06/2009\r\nC\r\n0.196.089-7\r\nAmaro Luiz Trindade de Souza\r\n9\r\n50\r\n07/06/2009\r\nC\r\n0.196.100-2\r\nLuiz dos Santos Machado\r\n9\r\n50\r\n07/06/2009\r\nC\r\n0.196.104-4\r\nPaulo Roberto Rodrigues de Campos\r\n9\r\n50\r\n07/06/2009\r\nC\r\n0.196.135-8\r\nSilvia Maria de Oliveira \r\n9\r\n50\r\n08/06/2009\r\nC\r\n0.196.141-6\r\nNorma Passarelli de Souza Lima\r\n9\r\n50\r\n09/06/2009\r\nC\r\n0.196.168-9\r\nSidney Augusto da Costa\r\n9\r\n50\r\n13/06/2009\r\nC\r\n0.196.270-3\r\nDarlene de O. Marcilla de Carvalho\r\n9\r\n50\r\n17/06/2009\r\nC\r\n0.196.288-5\r\nJorge Luiz Monteiro\r\n9\r\n50\r\n20/06/2009\r\nC\r\n0.196.308-1\r\nZenaide Viana Dias\r\n9\r\n50\r\n20/06/2009\r\nC\r\n0.196.311-5\r\nJoão Pereira Soares\r\n9\r\n50\r\n21/06/2009\r\nC\r\n0.196.316-4\r\nRosane do Carmo Brandão\r\n9\r\n50\r\n21/06/2009\r\nC\r\n0.196.326-3\r\nAna Lucia Gonçalves da Silva\r\n9\r\n50\r\n22/06/2009\r\nC\r\n0.196.386-7\r\nRoberto Albuquerque do Nascimento\r\n9\r\n50\r\n30/06/2009\r\nC\r\n0.198.509-2\r\nJose Mazza de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n19/06/2009\r\nC\r\n0.247.256-1\r\nSergio Roberto Cardozo\r\n8\r\n45\r\n20/06/2009\r\nC\r\n0.256.848-3\r\nSilvia Regina Goes Pietroluongo\r\n9\r\n50\r\n24/06/2009\r\nC\r\n0.256.898-8\r\nJane Gomes de Melo\r\n10\r\n55\r\n01/06/2009\r\nC\r\n0.256.907-7\r\nRuth Levy \r\n10\r\n55\r\n23/06/2009\r\nC\r\n0.257.175-0\r\nSolange Conceição da Silva\r\n9\r\n50\r\n23/06/2009\r\nC\r\n0.259.824-1\r\nTânia Regina Bastos \r\n9\r\n50\r\n16/06/2009\r\nC\r\n0.266.820-0\r\nGeorgete Pereira Ceciliano\r\n9\r\n50\r\n05/06/2009\r\nC\r\n0.268.085-8\r\nWanda Regina Baitelli\r\n8\r\n45\r\n24/06/2009\r\nC\r\n0.294.534-3\r\nMarisa da Costa\r\n10\r\n55\r\n13/06/2009\r\nC\r\n0.294.579-8\r\nRoberto Lemos Dias\r\n9\r\n50\r\n24/06/2009\r\nC\r\n0.294.619-2\r\nMarcos dos Santos Ferreira\r\n9\r\n50\r\n14/06/2009\r\nC\r\n0.294.626-7\r\nLelyane Villar Medeiros Damasceno\r\n8\r\n45\r\n13/06/2009\r\nC\r\n0.294.650-7\r\nMarilia Cotta Cardozo\r\n9\r\n50\r\n29/06/2009\r\nC\r\n0.294.653-1\r\nPaulo Lopes Dias \r\n11\r\n60\r\n27/06/2009\r\nC\r\n0.294.666-3\r\nAirma Renner de Vasconcellos\r\n7\r\n40\r\n08/06/2009\r\nC\r\n0.294.683-8\r\nRoberto Garcia Mello\r\n8\r\n45\r\n18/06/2009\r\nC\r\n0.294.690-3\r\nMarcus Vinicius de Freitas Carvalho\r\n9\r\n50\r\n12/06/2009\r\nC\r\n0.816.186-1\r\nJose Enio Pinto do Prado\r\n7\r\n40\r\n25/06/2009\r\nC\r\n0.824.539-1\r\nMario Marcio de Souza Nunes\r\n9\r\n50\r\n16/06/2009\r\nC\r\n0.949.529-2\r\nFabio Souza de Oliveira\r\n3\r\n4\r\n20\r\n25\r\n09/12/2008\r\n11/02/2009\r\nC\r\n1.150.717-5\r\nRegina Celia Vieira Ferreira\r\n9\r\n10\r\n11\r\n50\r\n55\r\n60\r\n18/08/1999\r\n17/08/2002\r\n16/08/2005\r\nC\r\nC\r\nC\r\n1.159.953-7\r\nMariza Gomes Casal\r\n11\r\n60\r\n10/06/2009\r\nC\r\nId: 820067\r\n"
        ],
        "820083": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10.08.2009\r\nProc. nº E-03/1.800.801/96 - MARIA FRANCISCA BORGES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.474-3, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/1.800.368/95 - VERA LUCIA DO AMARAL LINHARES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.181-4, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.729/2007 - DALKA DINIZ HAMAM, Prof. Doc. II, mat. nº 837.988-5, período base de 07.04.2004 a 21.05.2009.\r\nProc. nº E-03/1.801.369/95 - ZENI ROSA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 236.287-9, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/1.801.822/79 - LIA MARCIA GARCIA E SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 507.232-7, período base de 03.05.2004 a 02.05.2009.\r\nProc. nº E-03/1.801.372/95 - MARIA DE LOURDES SOARES FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 236.515-3, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/1.800.652/96 - LUCIA BALBINA DE SOUZA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.500-3, período base de 25.06.2004 a 24.06.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.186/2002 - MARIA DO CARMO CUNHA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.382-7, período base de 07.03.2004 a 26.03.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.510/2000 - LUCIANA DE CARVALHO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.762-3, período base de 12.05.2004 a 11.05.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.271/2003 - CARLA ADRIANA DE FREITAS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.492-4, período base de 05.03.2004 a 04.03.2009.\r\nProc. nº E-03/1.810.033/97 - IRACI DE SOUZA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.556-4, período base de 16.05.2004 a 30.06.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.181/2006 - CARLA MATIAS FRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.117-9, período base de 16.05.2004 a 01.06.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.300.334/2008 - VALÉRIA LEITE DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 938.961-0.\r\nProc. nº E-03/10.300.904/2008 - VALÉRIA LEITE DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 251.795-1.\r\nProc. nº E-03/10.300.663/2008 - DEBORA RAMOS FRANÇA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.3546.\r\nProc. nº E-03/10.300.702/2008 - MARCIA ELOIZA DE ARAUJO CARNEIRO DE SOUZA, Servente II, mat. nº 1.200.553-4.\r\nProc. nº E-03/10.300.742/2008 - IEDA POUBEL DE CASTRO AMARAL, Prof. A.A.E. II, mat. nº 185.581-6.\r\nProc. nº E-03/10.300.571/2008 - GILCEMIR DA SILVA RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.002.457-9.\r\nProc. nº E-03/10.300.249/2007 - SIRLEI LANES TINOCO, Prof. Doc. II, mat. nº 185.575-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.08.2008\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24.07.2008\r\nProc. nº E-03/10.300.204/2003\r\nOnde se lê: ...período base de 16.05.99 a 29.05.2004.\r\nLeia-se: ...período base de 16.05.99 a 29.06.2004.\r\nId: 820083\r\n"
        ],
        "820085": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07.08.2009\r\nProc. nº E-03/10.101.514/2000 - NÁDIA REJANE MARINS NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.903-0, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.279/2001 - ANA CLAUDIA RODRIGUES FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.002.580-8, período base de 07/03/2004 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.557/2006 - SILVIA DE FARIAS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.408-5, período base de 12/05/2000 a 11/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.102.449/2006 - LUCIANA DE LIMA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.503-3, período base de 16/03/2000 a 15/03/2005.\r\nProc. nº E-03/10.103.139/2002 - DIONITA MARIA DE SOUZA RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.020.246-4, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.856/2003 - MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES FARIA GAIA, Servente, mat. nº 5.004.304-1, período base de 02/03/2004 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.886/2003 - SANDRA REGINA TAVARES CHAGAS, Servente, mat. nº 5.002.696-2, período base de 11/07/2001 a 10/07/2006.\r\nProc. nº E-03/10.102.191/2004 - EDNA MARIA FERREIRA ALVES, Servente, mat. nº 5.013.106-9, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.252/2004 - ZENAIDE TOLEDO GRANGE ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.504-1, período base de 10/03/2004 a 09/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.103.987/2009 - ALMERINDA CARVALHO DE ARAÚJO, Servente, mat. nº 5.004.997-2, período base de 27/04/2001 a 26/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.106.398/2008 - IARA MELRO TOLEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.267-7, período base de 22/04/2004 a 21/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.463/2000 - IRENYR DOS SANTOS COUTINHO, Servente, mat. nº 5.012.272-0, período base de 22/03/2004 a 21/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.415/2000 - AIDA MILANEZ CARMO AGOSTINHO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.005.895-7, período base de 07/03/2004 a 04/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.910.394/99 - ALEXANDRA BETSABÁ MARIA DAS VITÓRIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 515.993-4, período base de 09/08/2002 a 22/09/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.557/94 - SONIA REGINA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.005-7, período base de 20/09/2002 a 05/11/2007.\r\nProc. nº E-03/6.901.130/94 - SEBASTIANA TAVARES DE MATOS, Servente, mat. nº 1.204.377-4, período base de 02/11/99 a 01/01/2005.\r\nProc. nº E-03/801.680/96 - MARIA LUCIA DE MACEDO, Servente, mat. nº 273.982-9, período base de 01/01/2003 a 19/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.100.859/2000 - JOÃO GOMES DE LIMA, Servente, mat. nº 279.075-6, período base de 13/02/2004 a 27/02/2009.\r\nProc. nº E-03/6.900.595/87 - ALTINA ILZA GINGEIRA DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 196.850-2, período base de 21/06/99 a 04/08/2004.\r\nProc. nº E-03/10.101.770/2002 - SANDRA CARVALHO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.265-4, período base de 22/01/2001 a 21/01/2006.\r\nProc. nº E-03/6.901.259/95 - JOSEFA GUEDES FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.948-8, período base de 06/06/2004 a 05/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.939/2003 - MARIA CLARA DE LACERDA CONCEIÇAO, Servente, mat. nº 5.021.189-5, período base de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.910.392/2000 - LEILA ROSA NÓBREGA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.599-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 04/03/99 a 03/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.103.648/2009 - MARIA DO CARMO RODRIGUES DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.625-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/02/91 a 12/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.103.457/2009 - RITA DE LIMA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.898-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 24/05/85 a 23/05/2005.\r\nProc. E-03/10.103.365/2009 - MARLENE SILVA FERREIRA, Merendeira, mat. nº 154.505-2. Indefiro o processo.\r\nId: 820085\r\n"
        ],
        "820086": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE10/08/2009\r\nProc. n° E-03/6.302.322/93 - DILMA LIMA FELICIANO PINTO, Inspetor de Alunos, mat. n° 276.013-0, período base de 01/01/2003 a 01/03/2008.\r\nProc. n° E-03/6.300.602/94 - CARLOS PIRES FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. n° 278.411-4, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. n° E-03/251.517/98 - LOURDES SÁ DA SILVA, Servente II, mat. n° 274.929-9, período base de 21/08/2002 a 30/10/2007.\r\nProc. n° E-03/6.301.704/2007 - HORTENCIA PINTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 1.004.726-4, período base de 12/10/2003 a 11/10/2008.\r\nProc. n° E-03/906.111/84 - SANDRA REGINA RODRIGUES DE, CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 169.437-1, período base de 17/03/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. n° E-03/6.301.062/89 - HELENITA LISBOA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 231.063-9, período base de 27/02/2003 a 26/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.301.794/94 - MIRIAN SANTOS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 272.247-8, período base de 30/05/2002 a 26/07/2007.\r\nProc. nº E-03/6.301.534/88 - ELISABETE DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.443-2, período base de 19/09/87 a 17/12/92.\r\nProc. nº E-03/11.201.231/2007 - EDILENE MARTINS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.762-0-1, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/230.081/99 - GILSON DO CARMO BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.277-9, período base de 01/06/2002 a 31/05/2007.\r\nProc. nº E-03/11.202.432/2009 - CLAUDIA MARCIA DOS ANJOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.306-4, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.300.599/94 - MAILDES SANTANA ROSA CHAVES, Inspetor de Alunos III, mat. nº 276.005-6, período base de 01/01/98 a 07/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.202.072/2009 - VIVIANE UBIRAJARA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.663-4, período base de 08/07/99 a 07/09/2009.\r\nProc. nº E-03/280.278/98 - MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.738-5, período base de 20/09/97 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/3.700.055/96 - ROSANGELA SABOYA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.289-5, período base de 22/05/95 a 21/05/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.302.689/95 - APARECIDA NOGUEIRA AMARO, Inspetor de Alunos, mat. nº 278.374-4, período base de 01/01/93 a 14/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.301.237/94 - MARIA DOLORES VILELA DIAS, Inspetor de Alunos, mat. nº 275.999-1, período base de 01/01/93 a 31/12/2006.\r\nProc. nº E-03/11.239/95 - IRENE DO CARMO SODRÉ, Trabalhador, mat. nº 195.739-8, período base de 21/05/92 a 20/05/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.202.593/2009 - EUNICE RODRIGUES DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 275.603-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/01/88 a 04/11/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.06.2009\r\nPÁGINA 17- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03.06.2009\r\nProc. nº E-03/11.201.903/2009\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. I...\r\nId: 820086\r\n"
        ],
        "820089": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/08/2009\r\nProc. nº E-03/7.810.035/99 - MARIA LUIZA MAIA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.613-6, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/3.300.130/89 - JURACY PINTO GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.806-6, período base de 17/05/2004 a 31/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.600.641/89 - CRISTINA MARIA DE MATOS BARBOSA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.835-5, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.900.190/89 - LILIAN MANSUR WERMELINGER, Prof. Doc. II, mat. nº 236.958-5, período base de 23/05/2004 a 22/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.320.061/98 - ANA FRANCISCA LESSA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.986.6, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.310.009/2008 - SYMONE CERBINO SALGADO TEMPERINI, Prof. Doc. II, mat. nº 237.015-3, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.300.164/95 - SHEILA MARGARET PIZZO CERBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.032-8, período base de 05/01/2004 a 03/02/2009.\r\nProc. nº E-03/2.900.238/96 - RICHARD DE FREITAS WERLING, Prof. Doc. II, mat. nº 246.603-5, período base de 27/05/2000 a 06/06/2005.\r\nProc. nº E-03/2.900.354/94 - HELOISA HELENA ROCHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.959-1, período base de 27/05/2000 a 10/06/2005.\r\nProc. nº E-03/2.900.109/97 - MARIA GORETTI ZANON GUZZO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.990-6, período base de 27/05/2000 a 26/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.900.165/94 - MARIA AUGUSTA DE SOUZA CEREJA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.090-4, período base de 11/06/2000 a 10/06/2005.\r\nProc. nº E-03/6.602.062/95 - FRANCISCA FERREIRA DO COUTO, Servente, mat. nº 278.517-8, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.605.376/82 - ROBERTO AUGUSTO DE ABREU MONNERAT, Prof. Doc. I, mat. nº 501.594-6, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/3.310.188/2005 - JUCELMA DOS SANTOS FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.122-7, período base de 26/06/2004 a 25/06/2009.\r\nProc. nº E-03/3.310.419/2008 - CRISTIANE CUNHA CAMARA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.399-3, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/7.310.015/2000 - EDNEA MARINELLE CARDOSO, Merendeira, mat. nº 5.000.177-5, período base de 22/05/2004 a 21/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 820089\r\n"
        ],
        "820100": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 11.08.2009\r\nProc. nº E-14/15.415/2009 - RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, matrícula nº 899.418-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 06.08.2004 a 03.08.2009.\r\nId: 820100\r\n"
        ],
        "820105": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "DE 12/08/2009\r\nProcesso nº E-03/1.410.073/97 - PAULA REGINA LARANGEIRA DE MORAES, matrícula nº 503.626-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2002 e refixados a contar de 01/04/2004.\r\nId: 820105\r\n"
        ],
        "820143": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nProc. n° E-11/50.525/2009 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 03/08/2009, da servidora Irene Moreira, Profissional Superior de Registro de Empresas, letra “J”, matr. nº 030-7. \r\nId: 820143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820145": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 31.07.2009\r\n, Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 2700535-4. Informo que em 06.03.2009, o servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral nos termos do art. 2º, inciso de I a III, alínea “b”, combinado com o § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência.\r\n, Auxiliar de Campo, matrícula nº 0052-1 Concedo 09 (nove)) meses de licença especial referente aos períodos base de 31.03.1994 a 29.03.1999, 30.03.1999 a 28.03.2004 e de 29.03.2004 a 26.03.2009.\r\n, Auxiliar de Campo, matrícula nº 0003-4 Concedo 09 (nove)) meses de licença especial referente aoa períodos base de 28.03.1992 a 26.03.1997, 27.03.1997 a 25.03.2002 e de 26.03.2002 a 26.03.2007.\r\nId: 820145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820149": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 10.08.2009\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 264.845-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 22.09.2000 a 03.11.2005.\r\nId: 820149\r\n"
        ],
        "820154": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação realizada através do Pregão Eletrônico n° 003/2009, nos termos da Ata da Comissão de Pregão e ADJUDICO os respectivos valores as Empresas: Maxpel Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda., lotes n° 1, 2 e 5, no valor total de R 31.283,33 (trinta e um mil duzentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos); Deborah Yeni de Souza Raphael - ME, lote 3, no valor total de R 307.103,05 (trezentos e sete mil cento e três reais e cinco centavos); QT RJ Tecnologia em Informática Ltda - ME, lote 4, no valor total de R 1.169,00 (um mil cento e sessenta e nove reais); Cellystem Ltda, lote 6, no valor total de R 2.454,00 (dois mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais) e HSRNET Informática Ltda, Lote 7, no valor total de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); tudo perfazendo um total de R 343.509,38 (trezentos e quarenta e três mil quinhentos e nove reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 820154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820172": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/08/2009\r\nProc. nº E-03/10.300.621/2006 - JORGE EDMUNDO CARVALHO MEJDALANI, mat. nº 501.000-4, Prof. Doc. I D ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2009.\r\nDE 10/08/2009\r\nProc. nº E-03/811.095/2009 - WANDIMYR FAJARDO GASPARELLO, mat. nº 249.153-8, Prof. Doc. I D ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.106.597/2008 - JANETE DIB AYD MARTINS, mat. nº 196.878-3, Prof. Doc. II C ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2009.\r\n/06/2009\r\n*Proc. nº E-03/5.410.457/2008 - JAIR DE OLIVEIRA SOUZA, mat. nº 1.003.371-0, Prof. Doc. I D ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\nId: 820172\r\n"
        ],
        "820193": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.08.2009\r\nProc. nº E-08/0033/51044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de capas para processos e documentos, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 25.296,00 (vinte e cinco mil duzentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 24, Item XVI da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0033/51044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de capas para processos e documentos, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 25.296,00 (vinte e cinco mil duzentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 24, Item XVI da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 820193\r\n"
        ],
        "820215": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "DE 12.08.2009\r\nProc. nº E-03/8.805/2009 - Ratifico o despacho de Dispensa de Licitação de 12/08/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 820215\r\n"
        ],
        "820238": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\nE INFRAESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2009\r\nProc. nº E-03/3.610.527/2009 - LUZIA PEREIRA GONZALEZ, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/3.610.526/2009 - ADRIANA MACHADO FRESEN, período de 10.05.97 a 31.10.99, valor: R 634,00.\r\n01/SEE/CIEP257/196/2006 - SANDRA MELLO DOS SANTOS E OUTROS, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 4.822,52.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 820238\r\n"
        ],
        "820277": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "\r\no recurso apresentado por Bossa Produções Ltda., referente ao projeto “A Antropologia de Roberto da Matta”, inscrito sob o nº 11052140.\r\nId: 820277\r\n"
        ],
        "820290": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 12.08.2009\r\no resultado do lote 08 da licitação na modalidade de Concorrência Pública 02/2008, ADJUDICANDO seu objeto aos vencedores.\r\nId: 820290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820293": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.08.2009\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2009\r\nOnde se lê: Processo nº E-18/450.382/2009\r\nLeia-se: Processo nº E-18/450.385/2009\r\nId: 820293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820305": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 820305\r\n"
        ],
        "820312": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 06.08.2009\r\nProc. nº E-08/15467/1988 - ILZA MAGDALA CAVALHEIRO SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.002.934-6, referente ao período base de 14/09/1992 a 12/09/1997, num total de 120 dias - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 02 (dois) meses de licença especial não gozada da servidora. \r\nId: 820312\r\n"
        ],
        "820319": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-18/000.019/2009 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL S/A., no valor de R 1.000,00 (hum mil reais). \r\n*Processo nº E-18/000.795/2009 - LUÍS ALBERTO FRANCISCO GARCIA DE ZÜNIGA SAMANIEGO, no valor de R 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).\r\n*Processo nº E-18/000.796/2009 - ROGÉRIO EMERSON DE MIRANDA MAGALHÃES, no valor de R 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).\r\n*Processo nº E-18/000.799/2009 - JOÃO CARLOS GOLDBERG, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n*Processo nº E-18/000.800/2009 - CRISTINA ADAM SALGADO, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n*Processo nº E-18/000.801/2009 - GUILHERME DA SILVA BUENO, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n*Processo nº E-18/000.802/2009 - PEDRO DAMASCENO FRANÇA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n*Processo nº E-18/000.804/2009 - SUZANA QUEIROGA DE CARVALHO E SOUSA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n*Processo nº E-18/000.805/2009 - RONALDO DO REGO MACEDO, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n*Processo nº E-18/000.806/2009 - MARIA CRISTINA MOREIRA VERDADE, no valor de R 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).\r\nRatifico as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, Caput e inciso III, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/08/2009.\r\nId: 820319\r\n"
        ],
        "820323": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2009\r\nPROCESSOS Nºs E-18/450.425/2009 e E-18/450.463/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, para as providências complementares. \r\nId: 820323\r\n"
        ],
        "820346": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.08.2009\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2009\r\nOnde se lê: Joseildo Lisboa da Silva\r\nLeia-se: Joseilson Lisboa da Silva\r\nId: 820346\r\n"
        ],
        "820376": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no despacho ASSEJUR/SUBSEDEC nº 684/2009, às fls. 08.\r\nId: 820376\r\n"
        ],
        "820380": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nProcesso nº E-08/222/2008 - Concedo a redução de carga horária, pelo prazo de 01 (um) ano, ao servidor BIANOR FERNANDO FERNANDES PÕSSAS, Agente Administrativo, matrícula nº 400.560-9.\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 25/06/2009\r\n*Processo nº E-20/10.052/1987 - DARCI MARTINS FERREIRA, matrícula nº 400.596-3 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 06/05/1993 a 02/05/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/06/2009.\r\nId: 820380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820427": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 13.08.2009\r\nProc. nº E-21/987.068/2009 - MARCOS DOS SANTOS BRITO, mat. 822.151-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 02/02/87 a 08/03/88 no total de 401 (quatrocentos e um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/920.126/2008 - HERMELINDO SOUZA JUNIOR, mat. 921.683-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 07/03/94 a 23/07/2002 no total de 3.061 (três mil sessenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/963.067/2009 - ALEXANDRO LOPES DOS SANTOS, mat. 939.789-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/93 a 08/04/94 no total de 404 (quatrocentos e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/963.069/2009 - EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, mat. 822.533-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/04/94 a 03/08/97 no total de 1.218 (um mil duzentos e dezoito) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 04/08/97 a 13/09/99, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/987.072/2009 - JESSE GONÇALVES ALVES, mat. 860.230-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 08/04/91 a 16/09/2001 no total de 3.815 (três mil oitocentos e quinze) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/09/2001 a 07/05/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/951.108/2009 - CARLOS EDUARDO VIEIRA MENEZES, mat. 868.073-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 09/03/2002 a 14/10/2001 no total de 3.507 (três mil quinhentos e sete) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/10/2001 a 08/04/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/992,066/2009 - LECYMAR PARAGUASSU BATISTA SANTOS LA RUBIA, mat. 953.007-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 19/11/2002 a 04/05/2004 no total de 453 (quatrocentos e cinquenta três) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/901.206/2009 - PAULO MARCIO COSTA BRAGA, mat. 899.280-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Casimiro de Abreu no período de 03/04/2000 a 04/08/2004 no total de 1.585 (um mil quinhentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 05/08/2004 a 01/02/2006, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/910.003/2009 - FRANCISCO TITO JUNIOR, mat. 930.219-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São Gonçalo no período de 03/01/2005 a 09/02/2006 no total de 403 (quatrocentos e três) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 10/02/2006 a 20/02/2006, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/941.013/2009 - LUIZ CARVALHO MOURA DE OLIVEIRA, mat. 937.078-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Teresópolis no período de 13/01/2003 a 31/12/2004 no total de 719 (setecentos e dezenove) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/927.004/2009 - MARCOS SILVIA BUENO, mat. 939.692-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 18/06/2001 a 30/01/2008 no total de 2.418 (dois mil quatrocentos e dezoito) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 31/01/2008 a 07/10/2008, por ser concomitante. \r\nId: 820427\r\n"
        ],
        "820429": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO\r\nDA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS abaixo identificadas procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127, de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\nAAE C.E. DUQUE DE CAXIAS\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nAAE C.E. 20 DE JULHO\r\nId: 820429\r\n"
        ],
        "820432": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000220/2508/2009 - publicado no D.O. nº 141 de 06 de agosto de 2009, Parte I, página 25, referente ao Convite nº 005/2009 PMERJ, tendo como objeto Contratação de empresa para o fornecimento de material e de mão-de-obra especializada para Construção do muro lateral esquerdo no 35º BPM, o qual seria realizado no dia 18/08/2009, às 10 horas, fica REVOGADO por interesse da Administração.\r\nId: 820432\r\n"
        ],
        "820447": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 2400-0. a Minuta de Portaria, que trata da aposentadoria do servidor, e, em consequência, as Minutas de Apostilas, referentes à fixação dos proventos de inatividade.\r\nId: 820447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820448": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.07.2009\r\nProc. nº E-17/203.520/2009 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rer-ratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 047/2008, referente as OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA RJ-230,TRECHO: PURILÂNDIA - SANTA CLARA, NUMA EXTENSÃO DE 17,9 KM, objeto do processo nº E-17/201.648/2008, a cargo do CONSÓRCIO UNIÃO / MECANORTE., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro. \r\nDE 05.08.2009\r\nProc.nº E-17/205.490/2008 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato nº 024/2007, referente à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUSIVE OS DE ESTRADAS VICINAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, objeto do processo nº E-17/203.649/2007, a cargo da firma CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.\r\nId: 820448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820489": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO \r\nDE 06.08.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da EDIÇÕES CIÊNCIA JURÍDICA LTDA, no montante de R 2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nDE 10.08.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor dos PROFESSORES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA ESAP, no montante de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade Ordenadora de Despesa. \r\nId: 820489\r\n"
        ],
        "820490": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-08/968089/2009 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 031/2009, referente à Aquisição de Cartuchos para Impressoras, a favor da empresa , no valor total de R 17.440,00 (dezessete mil quatrocentos e quarenta reais). \r\nProcesso nº E-08/967959/2009 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 029/2009, referente à Contratação de empresa especializada para manutenção nos jardins e demais áreas verdes da empresa, a favor da empresa , no valor total de R 56.250,00 (cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 820490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820498": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 31.07.2009\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/708125/2005 - VALTER DE OLIVEIRA CARDOSO.\r\nProc. nº E-01/710544/2005 - JOSÉ DA SILVA ROSAS.\r\nProc. nº E-01/702827/2006 - ORLANDO HENRIQUE PEREIRA.\r\nProc. nº E-01/704694/2007 - JOSE TILEMON DE MENEZES.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 820498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820501": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 12/08/2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da ABTD - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO, no valor de R 1.740,00 (mil setecentos e quarenta reais), com fulcro no art. 25, CAPUT, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 820501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820503": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão de fls. 77 a 84, relativa ao Pregão Eletrônico n° 012/2009, Banco do Brasil n° 258270. o presente certame, para a aquisição de condicionadores de ar, adjudicando a firma FB COMERCIAL LTDA para o único lote com o valor total contratado de R 3.474,00 (três mil quatrocentos e setenta e quatro reais).\r\nId: 820503\r\n"
        ],
        "820504": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.08.2009\r\nProcesso nº E-08/003.214/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE ABRIGO PARA HOSPITAL DE CAMPANHA, TRAILER TRANSPORTE COM GERADOR E AR CONDICIONADO E FOLHAS PARA PISO DE ALTA DENSIDADE, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: MEDICAL COACHES INC, nos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6, perfazendo a licitação o valor total de R 21.153.288,00 (vinte e um milhões, cento e cinquenta e três mil duzentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 820504\r\n"
        ],
        "820506": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 02.06.2009\r\nProcesso n° 7530/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Construir Arquitetura e Serviços Ltda, no valor de R 7.708,38, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 10.08.2009\r\nProcesso n° 7392/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Milan Equipamentos Científicos Ltda no valor de R 9.480,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 820506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820507": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/08/2009\r\nProcesso nº E-01/ 3273/2009 - PAULO MENDES - matricula 191675-8, Motorista, período base de 24/11/1981 a 18/11/2006. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença-prêmio.\r\nProcesso nº E-01/ 3273/2009 - PAULO MENDES - matricula 191675-8, Motorista, período base de 24/11/1981 a 18/11/2006. AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria.\r\nId: 820507\r\n"
        ],
        "820514": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\nHomologoa locação de máquinas copiadoras reprográficas à Empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, pelo valor global de R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\nId: 820514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820520": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.08.2009\r\nConsiderando que a empresa Comércio de Carnes Calábria de Campo Grande Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.740.603/0001-43, titular da Licença de Operação - LO Nº FE007393, não cumpriu a condição de validade nº 1 (Deliberação CECA nº 4093 de 21/11/2001 - DOERJ de 29/11/2001) que determina a publicação das licenças ambientais expedidas, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir de seu recebimento, para a atividade de produção de derivados de carne, situada na Rua Alcatifa, nºs 6 e 7 - Campo Grande, município do Rio de Janeiro. \r\nId: 820520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820528": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.08.2009\r\n- ALEXANDRE PESSANHA TELLES, matr. nº 26931-6 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- EDSON MELLO LUCAS, matr. nº 34603-1 - Indefiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008, ficando sem efeito a publicação do D.O. de 23/07/2009, página 15, 2ª coluna.\r\n- WALTER DA SILVA JUNIOR, matr. nº 7098-7 - Indefiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008, ficando sem efeito a publicação do D.O. de 23/07/2009, página 15, 2ª coluna, referente ao processo, na qual constou a matr. nº 8040-9.\r\n.2009\r\n- EDSON MELLO LUCAS, matr. nº 34603-1 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 820528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820529": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.08.2009\r\n- Ficam fixados, a contar de 09/12/2005, os proventos mensais do inativo ANTONIO CARLOS SEQUEIRA FERNANDES, matr. nº 3458-7, Professor Adjunto, aposentado através da Port. SRH nº 374/2005, publicada no D.O. de 09/12/2005.\r\n- Ficam fixados, a contar de 14/12/2005, os proventos mensais do inativo RICARDO LOBO TORRES, matr. nº 6599-5, Professor Titular, aposentado através da Port. SRH nº 383/2005, publicada no D.O. de 14/12/2005.\r\n- RACHAEL FERREIRA DE CAMPOS MACIEL SANTOS, matr. 31495-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/12/83 a 30/12/83, de 11/03/86 a 19/12/87, de 01/02/88 a 04/09/91, de 01/01/92 a 20/06/92, de 21/06/92 a 15/11/94, de 03/03/99 a 30/11/2000 e de 01/11/2003 a 04/12/2003, totalizando 3.714 dias de exercício.\r\n- Ficam fixados, a contar de 07/04/2009, os proventos mensais do inativo MARIO JAMIL CHADUD, matr. nº 2937-1, Professor Auxiliar, aposentado através da Port. SRH nº 170/2009, publicada no D.O. de 07/04/2009.\r\nId: 820529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820533": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 12.08.2009\r\nProcesso nº E-04/004.810/2009 - JOVELINO SUELI DA SILVA - AUTORIZO o gozo da licença-prêmio\r\nId: 820533\r\n"
        ],
        "820541": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-33/202.861/2003 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.07.2003, do servidor CELESTINO RODRIGUES DE SIQUEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/34.347, revogando o despacho datado de 24.01.2008, publicado no Bider nº 018, de 25.01.2008.\r\nId: 820541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820547": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 30.07.2009\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de FISHER INSTRUMENTAL LTDA., no valor de R 584,00 (quinhentos e oitenta e quatro reais), de TAROA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 533,20 (quinhentos e trinta e três reais e vinte centavos) e de LMF DOS SANTOS LOPES., no valor de R 190,00 (cento e noventa reais) conforme o inciso XXI do art do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 284,00 (duzentos e oitenta e quatro reais) conforme o inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretorrdenadora de .\r\n*Omitidos no D.O. de 04.08.2009.\r\nDE 05.08.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOFÍSICA, no valor de R 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), conforme Caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral de Projetos, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2009.\r\nId: 820547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820555": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.08.2009 \r\nTécnico Superior Administrador, matr. 139-6. CONCEDOde licença especial relativa ao período base de 01.08.2004 a 31.07.2009.\r\nId: 820555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820561": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2009\r\nProcesso nº 07-2009/107.003-1 (ANEXO: 07-2009/107.005-8) EMPRESA: JEAN FERARU. Indeferido.\r\nId: 820561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820603": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2009\r\nProcesso nº E-26/60534/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 13/2009, visando a aquisição de equipamentos para laboratório, iniciada na Sessão Pública de 22/07/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 256800 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único lote à empresa CIRÚRGICA ELDORADO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA-EPP (CNPJ 65.900.508/0001-91), pelo valor total de R 6.010,00 (seis mil e dez reais).\r\nId: 820603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820606": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "\r\nProcessos n°s E-30/000.264/2009 - Futebol Show; E-30/000.352/2009 - Rei do Mar; E-30/000.354/2009 - Circuito Rei do Mar de Travessias; E- 30/000.442/2009 - Meia Maratona da Lagoa; E-30/000.459/2009 - Rei da Praia de 2010; E-30/000.460/2009 - Rainha da Praia de 2010; E- 30/000.569/2009 - Prova de Ciclismo - Modalidade Downhill; E- 30/000.633/2009 - Campeonato Brasileiro de Canoagem 2009.\r\nAutorizo a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 820606\r\n"
        ],
        "820612": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-22/1088/2009 - Rescindido a pedido, a partir de 31/07/2009, o contrato de prestação de serviço por prazo determinado, celebrado com a Senhora MARIA CLEIDE XAVIER DA SILVA COUTINHO, matrícula nº 2772-2, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE do Estado do Rio de Janeiro. \r\nProcesso nº E-22/1079/2009 - Rescindido a pedido, a partir de 04/08/2009, o contrato de prestação de serviço por prazo determinado, celebrado com o Senhor NILSON BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula nº 2046-1, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE do Estado do Rio de Janeiro. \r\nProcesso nº E-22/1088/2009 - Rescindido a pedido, a partir de 03/08/2009, o contrato de prestação de serviço por prazo determinado, celebrado com o Senhor EDUARDO CUNHA BARBARA, matrícula nº 2746-6, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 820612\r\n"
        ],
        "820632": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- DEFIRO. Encaminhe-se a DTO para a convocação do próximo licitante, obedecendo-se à ordem classificação.\r\nId: 820632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820679": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, em favor dos Conferencistas e Assessores Técnicos da PMERJ, referente ao mês de junho/2009, conforme Decreto nº 33.927, de 18/09/2003 e Portaria Conjunta PMERJ/RIOSEGURANÇA nº 003, de 18/03/2009, publicada no D.O. de 20/03/2009, no valor de R 170.330,00 (cento e setenta mil trezentos e trinta reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2008.\r\nId: 820679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820685": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, em favor dos Conferencistas e Assessores Técnicos da PMERJ, referente ao mês de julho/2009, conforme Decreto nº 33.927, de 18/09/2003 e Portaria Conjunta PMERJ/RIOSEGURANÇA nº 003 de 18/03/2009, publicada no D.O. de 20/03/2009, no valor de R 171.930,00 (cento e setenta e um mil novecentos e trinta reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da Autorização do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2008. \r\nId: 820685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820694": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\n10/08/2009\r\na dispensa de licitação, conforme dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, que tem como despesa à capacitação técnica e aperfeiçoamento de servidor, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), com fulcro no caput do art. 24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 820694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820736": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "DE 07/08/2009\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores, abaixo relacionados, do Departamento Geral de Ações SocioEducativas. \r\nMATS. NºS\r\nNOMES\r\nTRIÊNIO Nº\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n853.271-5\r\nMarcia dos Santos S. Barreto Vianna\r\n3\r\n20\r\n25/04/2009\r\nC\r\n887.610-4\r\nJosé Manoel de Sousa\r\n5\r\n30\r\n03/05/2009\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO\r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 820736\r\n"
        ],
        "820805": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-09/0638/068/1983 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MÁRIO DE ALMEIDA MEDEIROS, matrícula nº 30.565-6, como Detetive de 2ª Classe, com efeitos a contar de 20/05/1985 e refixados com efeitos a contar de 01/08/1986, 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995, e como Inspetor de Polícia de 5ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/0268/035/1986 - Refixados os proventos mensais de inatividade de HAROLDO BARTHOLOMEU, matrícula nº 1078.805-7, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995, e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0687/410/1988 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ NICANOR DE ALMEIDA, matrícula nº 700.206-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/09186/412/1988 - Refixados os proventos mensais de inatividade de EDUARDO DA SILVA PINTO, matrícula nº 115.907-8, Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994 e de 24/04/1995.\r\nPROCESSO Nº E-09/06360/038/1991 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ NATAL BILANGERI, matrícula nº 123.261-0, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/03/1992 e refixados com efeitos a contar de 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995, e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001. \r\nPROCESSO Nº E-09/0191/024/1995 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO ALVES BARREIROS JUNIOR, matrícula nº 122.664-6, como Motorista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 28/06/1995 e refixados como Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/06110/1702/1995 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JUAREZ QUINTANILHA, matrícula nº 1144.597-0, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/10/1995 e refixados como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/09794/1702/1995 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MILTON CAETANO DOS SANTOS, matrícula nº 1121.496-2, como Detetive Inspetor de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/02/1996 e refixados como Inspetor de Polícia de 2ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 10/07/2009\r\nPROCESSO Nº E-09/0808/1702/1998 - Refixados os proventos mensais de inatividade de TARCISIO DOS SANTOS TICOM, matrícula nº 1141.422-4, Delegado de polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 10/07/2009.\r\nPROCESSO Nº E-04/066431/1999 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS DANIEL BATISTA, matrícula nº 1146.270-2, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/01/2003.\r\nPROCESSO Nº E-01/0600631/1999 - Fixados os proventos mensais de inatividade de AMÉRICO MARTINS DA SILVA, matrícula nº 147.910-4, Operador Policial de Telecomunicações de 1ª Classe, com efeitos a contar de 12/03/1999.\r\nMEMORANDO Nº 020/1302/2001 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MELCHIOR TAVARES DE ALCANTARA, matrícula nº 122.123-3, Engenheiro Classe I nível I, com efeitos a contar de 17/02/2001, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 09/09/2005.\r\nPROCESSO Nº E-09/043507/1017/2002 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DELTERMAN PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 177.292- 0, Inspetor de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 27/12/2002.\r\nPROCESSO Nº E-09/0290/1222/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIA TERESA RIOS PERAL, matrícula nº 179.690-3, Oficial de Cartório Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 19/12/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/01619/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HENRIQUE BAPTISTA MARQUES, matrícula nº 1121.492-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 15/04/2009.\r\nId: 820805\r\n"
        ],
        "820894": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.08.2009\r\n- ARISTÓBULO DE MAGALHÃES PEREIRA, matrícula n° 191.720-2 - Concedo o auxílio funeral.\r\n- BENEDITO VIDAL, matrícula n° 29.419-9 - Concedo o auxílio funeral.\r\n- ANTONIO CARLOS DE LIMA, matrícula n° 33.910-1 - Concedo o auxílio funeral.\r\nEUSTACHIO GONÇALVES DE LIMA, matrícula n° 69.430-7 - Concedo o auxílio funeral.\r\nId: 820894\r\n"
        ],
        "820895": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " DE 13/08/2009\r\nProc. nº E-09/0113/1714/2009 - Laizo Leal Hill, matr. nº 268.853-9 - DEFIRO o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Maria de Lourdes Dutra Hill, fazendo jus ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 13 no processo nº E-09/0113/1714/2009 e em favor da Sra. Andréa Marques de Oliveira, fazendo jus ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 11 no processo nº E-09/120/1714/2009.\r\nProc. nº E-09/0399/1714/2003 - Octávio Santanelli, matr. nº 702.160-3 - TORNO sem efeito o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Célia Rodrigues dos Santos, no valor de R 8.213,73, publicado no D.O. nº 019 de 28/01/2005, despacho de 24/01/2005, visto SRCP/DRH refazer novos cálculos do saldo credor e ainda tratar-se de apreciação pelo RIOPREVIDÊNCIA.\r\nProc. nº E-09/2137/702/1984 - Benedito José Alfredo Short, matr. nº 009.044-9 - CONCEDO o benefício requerido a partir de 16/01/90, 16/01/90, 16/01/90, 16/01/90 e 16/01/90, os aumentos de 40%, 45%, 50%, 55% e 60% correspondentes ao 7º, 8º, 9º, 10º e 11º graus de progressão horizontal respectivamente.\r\nId: 820895\r\n"
        ],
        "820956": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "DE 13.08.2009\r\nProcesso n° E-02/001174/2009 - AUTORIZO o afastamento sem vencimentos do servidor WASHINGTON DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 868.798- 0, a contar de 01.03.2009, para prestar prova de estágio experimental no Instituto Estadual do Ambiente - INEA, pelo prazo de 06(seis) meses.\r\nId: 820956\r\n"
        ],
        "820960": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nFixados, com validade a contar de 18.06.1993, os proventos de Abel Inácio Vieira - Sub Ten PM Ref. RG 15.046.\r\nFixados, com validade a contar de 31.07.1992, os proventos de Adilson da Conceição Seixas - Sub Ten PM Ref. RG 15.345.\r\n- Fixados, com validade a contar de 23.12.1992, os proventos de Adalberto Fernandes de Miranda - Cb PM Ref. RG 15.246.\r\nFixados, com validade a contar de 30.03.1991, os proventos de Airton Carlos Soares Pinheiro - Cb PM RR RG 16.790.\r\nId: 820960\r\n"
        ],
        "820990": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- DEFIRO, de acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n- DEFIRO, de acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n- DEFIRO, de acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 820990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821032": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.08.2009\r\nProcesso nº E-17/001.309/2009 - INDEFIRO o Recurso Administrativo impetrado pela empresa MN Comércio de Material Ótico Ltda, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2008/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL.\r\nId: 821032\r\n"
        ],
        "821041": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " LOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-26/39.806/2008 - NELSON ROBERTO DE ALBUQUERQUE BEZERRA, Professor I - Org. e Norma, matrícula FAETEC 00/223.140-5. Concedo licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com validade a contar de 01.08.2009, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 821041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821043": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-26/72.708/2004 - ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Motorista Profissional Cat, mat. 00/0220.188-7, período base de 01.03.2003 a 28.02.2008.\r\nProc. nº E-26/32.719/2005 - CARLOS PEREIRA SOUZA, Cozinheiro, mat. 00/0221.343-7, período base de 16.08.2003 a 14.08.2008.\r\nProc. nº E-26/38.456/2006 - CHEILA RESOLINA CACAVO, Professor I - Língua Portuguesa, mat. 00/0221.704-0, período base de 07.03.2004 a 05.03.2009.\r\nProc. nº E-26/32.765/2009 - FRANCISCO FERNANDES NETO, Professor I - Administração, mat. 00/0222.424-4, período base de 01.04.2000 a 30.03.2005.\r\nProc. nº E-26/37.291/2005 - ISABEL ANGELA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0220.745-4, período base de 09.03.2003 a 07.03.2008.\r\nProc. nº E-26/32.712/2009 - JORGE CANDIDO DA SILVA, Professor I - Física, mat. 00/0223.289-0, período base de 30.08.2002 a 28.08.2007. \r\nProc. nº E-26/32.582/2009 - JOSE DE RIBAMAR COSTA SILVA, Professor I - Matemática, mat. 00/0222.607-4, período base de 01.06.2000 a 30.05.2005.\r\nProc. nº E-26/32.775/2009 - LEANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0224.056-2, período base de 09.05.2003 a 07.05.2008.\r\nProc. nº E-26/32.973/2009 - LUCIANA MOTA NUNES, Professor I - Psicologia, mat. 00/0223.395-5, período base de 11.09.2002 a 09.09.2007.\r\nProc. nº E-26/73.207/2004 - LUCY DE ALMEIDA OLIVEIRA, Professor I - Ens. Esp. -nDefic. Ment., mat. 00/0221.639-8, período base de 07.03.2004 a 05.03.2009.\r\nProc. nº E-26/79.009/2004 - LUIZ CARLOS VASCONCELOS, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0220.428-7, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProc. nº E-26/32.936/2009 - MARCO AURELIO DE SOUZA BIANCOVILLI, Professor I - Informática Educativa, mat. 00/0224.028-1, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nProc. nº E-26/31.185/2007 - MARIA CRISTINA VIANA FERNANDES PEREIRA DOS SANTOS, Professor I - Inglês, mat. 00/0221.821-2, período base de 10.04.2004 a 08.04.2009.\r\nProc. nº E-26/32.675/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, Professor I - Língua Portuguesa, mat. 00/0223.658-6, período base de 26.12.2002 a 24.12.2007.\r\nProc. nº E-26/79.736/2003 - MARIA MARLENE ALCANTARA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0220.683-7, período base de 05.03.2003 a 03.03.2008.\r\nProc. nº E-26/74.897/2004 - MAURICIO ANDRADE DE MIRANDA, Professor I - Administração, mat. 00/0221.667-9, período base de 25.02.2004 a 23.02.2009.\r\nProc. nº E-26/73.934/2004 - PEDRO CESAR DE BRITO FERREIRA, Professor Técnicas Agrícolas, mat. 00/0221.763-6, período base de 18.04.2004 a 16.04.2009.\r\nProc. nº E-26/39.063/2005 - RICARDO LUIZ DOS SANTOS, Professor I - Inglês, mat. 00/0221.680-2, período base de 21.02.2004 a 19.02.2009.\r\nProc. nº E-26/32.559/2009 - VALMIR IGNACIO BITTENCOURT, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0222.833-6, período base de 02.03.2001 a 28.02.2006.\r\nProc. nº E-26/34.915/2007 - VERA LUCIA DE SOUSA LOPES, Agente Administrativo, mat. 00/0220.934-4, período base de 06.05.2003 a 04.05.2008.\r\nProc. nº E-26/32.997/2009 - VIRGINIA LUCIA PINTO, Orientador Educacional, mat. 00/0222.326-1, período base de 05.07.1999 a 03.07.2004.\r\nProc. nº E-26/35.069/2009 - ZILDA MARIA DA GRAÇA PEREIRA, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0224.433-3, período base de 20.06.2003 a 18.06.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-26/32.020/2009 - CLAUDIA CARNEIRO DE ALMEIDA LEAL, Instrutor de Confeitaria, mat. 00/0222.239-6, período base de 02.07.1999 a 30.06.2009.\r\nProc. nº E-26/32.970/2009 - JOSÉ CARNEIRO SOARES, Professor I - Economia, mat. 00/0220.334-7, período base de 04.03.1998 a 02.03.2008.\r\nProc. nº E-26/32.391/2009 - SILVIO DE CASSIO COSTA TELLES, Professor I - Educação Física, mat. 00/0225.089-2, período base de 11.02.1999 a 10.02.2004 e de 28.02.2004 a 26.02.2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-26/32.785/2009 - JOELMA ASSUNÇÃO DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0224.266-7, período base de 03.06.2003 a 27.08.2006.\r\nProc. nº E-26/32.957/2009 - ROSANE TRAVASSOS DOS SANTOS, Professor I - Espanhol, mat. 00/0223.396-3, período base de 18.09.2002 a 04.11.2006.\r\nINDEFIRO\r\nId: 821043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821044": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "LOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/34.366/2009 - ADINESIA CALDEIRA QUINTANILHA, matrícula nº 00/0223.169-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 26.03.2001 a 29.07.2002 no total de 491 (quatrocentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO. \r\nProcesso nº E-26/33.757/2009 - ADRIANA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.613 - 3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 13.04.1987 a 01.06.1987, de 29.06.1987 a 31.07.1987, de 02.01.1988 a 10.03.1988, de 16.06.1988 a 31.10.1988, de 16.05.1989 a 14.06.1989, de 24.08.1989 a 28.02.1990, de 01.03.1990 a 01.04.1990, de 10.04.1990 a 24.10.1990, de 01.06.1991 a 08.11.1995, de 10.02.1998 a 26.03.1998 e de 16.04.1998 a 08.02.1999 no total de 2701 (dois mil setecentos e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.12.1998 a 31.12.1998 e de 09.02.1999 a 06.09.1999, por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.112/2009 - ANTONIO CARLOS FRUTUOSO DA SILVA, matrícula nº 0220.946-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 13.01.1978 a 07.12.1978 no total de 328 (trezentos e vinte e oito) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, e nos termos do mesmo artigo e Decreto, inciso IV, o tempo de serviço de 09.12.1974 a 19.03.1975, de 15.01.1979 a 18.10.1981, de 19.10.1981 a 13.04.1982, de 14.04.1982 a 28.02.1983, de 01.03.1983 a 30.06.1983, de 16.11.1984 a 02.01.1988 e de 13.07.1988 a 31.12.1992 no total de 4503 (quatro mil quinhentos e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊCIA SOCIAL. \r\nProcesso nº E-26/75.176/2002 - ANTONIO JOSE RAMOS DE SOUZA CRUZ, matrícula nº 00/0221.940-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 20.03.1972 a 31.07.1972, de 01.08.1972 a 31.08.1977, de 01.09.1977 a 01.01.1979, de 02.01.1979 a 22.06.1983, de 07.05.1984 a 31.01.1985 de 01.02.1985 a 16.01.1987 e de 21.01.1987 a 23.08.1987 no total de no total de 5305 (cinco mil trezentos e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o dia 01.01.1979 e os períodos de 24.08.1987 a 23.02.1995, de 01.02.1994 a 31.01.1996 e de 01.02.1996 a 17.072000, por serem concomitantes.\r\nProcesso nº E-26/76.067/2004 - CILES CHAVES DA COSTA, matrícula nº 00/0222.151-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.09.1980 a 10.03.1982, 16.08.1982 a 30.04.1984, de 01.06.1984 a 17.07.1987, de 07.08.1987 a 03.09.1987, de 03.11.1987 a 05.01.1988, de 11.01.1988 a 31.05.1988, 01.09.1988 a 30.09.1988, de 21.11.1988 a 10.05.1989, de 16.11.1989 a 30.06.1990, de 03.06.1991 a 01.08.1991, de 11.09.1991 a 18.09.1991, 01.10.1991 a 30.06.1993, de 01.07.1993 a 30.12.1995, de 02.01.1996 a 01.09.1998 no total de 5253 (cinco mil duzentos e cinqüenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 03.06.1991 01.08.1991, de 11.09.1991 a 18.09.1991, de 01.02.1993 a 30.06.1993 e de 24.08.1994 a 31.05.1995, por serem concomitantes. \r\nProcesso nº E-26/34.282/2009 - EDSON DE BARROS SEPULVEDA, matrícula nº 00/0223.057-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 18.01.1971 a 18.01.1975 no total de 1461 (mil quatrocentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestados ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA. \r\n\r\nProcesso nº E-26/33.268/2009 - ELIANE ALVES DE ALBUQUERQUE SANTOS, matrícula nº 00/0221.072-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.04.1977 a 31.01.1981, de 01.02.1981 a 28.02.1983, de 01.03.1983 a 06.01.1984, de 07.01.1984 a 28.02.1985 e de 01.03.1985 a 31.03.1992, no total de 5475 (cinco mil quatrocentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.04.1992 a 16.12.1992, de 17.12.1992 a 19.03.1993, de 20.03.1993 a 11.08.1994, de 12.08.1994 a 31.12.1997, de 02.02.1998 a 19.03.1998 e de 20.03.1998 a 18.03.1999, por serem concomitantes. \r\nProcesso nº E-26/33.205/2009 - ELIANE MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0223.153-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 02.01.1972 a 17.06.1972, de 01.06.1976 a 08.07.1978, de 08.08.1978 a 02.03.1979, de 01.03.1986 a 17.02.1987, de 01.06.1987 a 02.09.1994, de 27.03.1995 a 07.11.2000 e de 08.11.2000 a 05.11.2001, no total de 6552 (seis mil quinhentos e cinqüenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período 27.03.1995 a 07.11.2000, por ser concomitante. \r\nProcesso nº E-26/77.112/2004 - HELIO MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0220.384-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 26.09.1975 a 30.04.1978, de 01.06.1978 a 05.08.1979, de 06.08.1979 a 21.10.1982, de 28.11.1984 a 29.12.1984, de 14.11.1985 a 18.05.1987, de 22.05.1987 a 16.06.1987, de 29.12.1987 a 20.01.1988, de 26.01.1988 a 16.01.1990, de 19.01.1990 a 03.06.1997 e de 27.08.1996 a 03.03.1998 no total de 6783 (seis mil setecentos e oitenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL. \r\nProcesso nº E-26/32.392/2009 - ISMAR SAAVEDRA FREIRE, matrícula nº 00/0224.254-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 08.03.1977 a 28.04.1977, de 11.07.1978 a 04.03.1982, de 10.03.1982 a 03.04.1984, de 25.01.1985 a 04.06.1985, de 17.09.1985 a 17.02.1987 de 18.02.1987 a 14.04.1992, de 03.08.1992 a 29.02.1996, de 03.09.1997 a 24.09.1997, 25.09.1997 a 04.12.1998, de 01.03.2000 a 29.05.2000, de 08.03.2001 a 24.08.2001 e de 18.03.2002 a 03.01.2003 no total de 6919 (seis mil novecentos e dezenove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 13.02.1987 a 17.02.1987 e de 01.03.1988 a 06.04.1988, por serem concomitantes. \r\nProcesso nº E-26/74.349/2004 - JOSELITO BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0220.148-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 02.05.1987 a 19.01.1988, de 01.03.1988 a 06.07.1988 e de 01.04.1989 a 29.09.1989 no total de 568 (quinhentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, e no inciso I do mesmo artigo e Decreto o tempo de serviço de 23.08.1990 a 26.02.1998 no total de 2713 (dois mil setecentos e treze) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 27.02.1998 a 08.02.2009, por ser concomitante.\r\nProcesso nº E-26/30.293/2009 - JOÃO GONÇALVES DE ANDRADE, matrícula nº 00/0220.033-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 02.05.1980 a 02.03.1981, de 02.05.1981 a 20.12.1981 e de 02.05.1982 a 28.02.1983 no total de 839 (oitocentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. \r\nProcesso nº E-26/34.421/2009 - JOSÉ CARLOS FRANÇA NASCIMENTO, matrícula nº 00/0220.964-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 14.11.1978 a 06.08.1979, de 11.03.1980 a 15.06.1982, de 16.06.1982 a 24.12.1982, de 24.04.1985 a 01.02.1988 e de 04.05.1989 a 12.04.1996, no total de 4829 (quatro mil oitocentos e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 11.05.1982 a 15.06.1982, por ser concomitante. \r\n\r\nProcesso nº E-26/35.764/2005 - LUCIANO CARNEIRO DE ALMEIDA SOBRINHO, matrícula nº 00/0221.560-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 15.01.1972 a 28.11.1972 no total de 318 (trezentos e dezoito) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, e no inciso IV do mesmo artigo e Decreto o tempo de serviço de 07.08.1973 a 05.09.1973, de 18.10.1973 a 04.03.1977, de 01.03.1979 a 28.04.1981, de 29.04.1981 a 31.08.1986, e de 01.03.1994 a 09.02.1999 no total de 5805 (cinco mil oitocentos e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 09.03.1981 a 28.04.1981, de 01.09.1986 a 28.02.1994 e de 10.02.1999 a 09.04.1999, por serem concomitantes.\r\nProcesso nº E-26/32.926/2009 - LUZIA SENNA DE SOUZA, matrícula nº 00/0224.584-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 11.10.1978 a 13.11.1986, de 01.08.1987 a 30.11.1991, de 01.12.1991 a 28.02.1993, de 09.03.1993 a 02.03.1999 e de 01.06.2000 a 31.07.2000 no total de no total de 7232 (sete mil duzentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. \r\nProcesso nº E-26/33.636/2009 - MARIA HELENA DE AQUINO OLIVIER, matrícula nº 00/0221.380-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.02.1979 a 29.02.1980, de 05.05.1981 a 30.03.1984, de 31.03.1984 a 30.01.1986, de 01.03.1986 a 14.08.1986, de 26.09.1988 a 18.06.1990 e de 25.06.1990 a 28.02.1997, no total de 5359 (cinco mil trezentos e cinquenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 05.04.1982 a 30.03.1984 e de 01.09.1983 a 14.12.1985, por serem concomitantes. \r\nProcesso nº E-26/34.441/2009 - MONICA PEREIRA MACHADO VAZ, matrícula nº 00/0221.220-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 09.06.1987 a 01.08.1988, de 08.05.1989 a 28.03.1994, de 04.04.1994 a 31.07.1996, e de 01.08.1996 a 18.08.1998, no total de 3800 (três mil e oitocentos) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 06.03.1998 a 18.09.1998, de 06.03.1995 a 31.07.1996, de 19.08.1998 a 31.12.2001, de 01.02.2000 a 10.04.2000 e de 01.02.2002 a 01.12.2004, por serem concomitantes.\r\nProcesso nº E-26/39.565/2008 - PATRICIA VARGAS ALENCAR, matrícula nº 00/0224.908-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 04.02.2002 a 30.06.2002 e de 02.01.2005 a 28.02.2005 no total de no total de 177 (cento e setenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 01.07.2002 a 01.01.2005 e de 01.03.2005 a 31.01.2005, por serem concomitantes.\r\nProcesso nº E-26/34.696/2009 - RITA MARIA DE SOUZA LACERDA, matrícula nº 00/0221.405-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 10.12.1973 a 31.03.1974, de 01.04.1974 a 28.06.1974, 01.07.1974 a 10.09.1975, de 11.09.1975 a 03.02.1976, de 19.02.1976 a 19.03.1976, de 22.03.1976 a 21.05.1976, de 21.06.1976 a 05.11.1976, de 08.11.1976 a 10.06.1977, de 18.11.1977 a 06.01.1978, de 09.01.1978 a 01.06.1979, de 01.11.1980 a 30.11.1980, de 11.12.1980 a 17.07.1981, de 01.02.1982 a 31.07.1982, de 01.01.1985 a 31.05.1986, de 04.02.1992 a 23.03.1992, de 03.04.1992 a 30.06.1992, de 13.07.1992 a 12.10.1992, de 21.10.1992 a 18.01.1993, de 01.02.1993 a 16.02.1993, de 17.02.1993 a 31.12.1993, de 01.03.1994 a 30.11.1996 e de 01.12.1996 a 10.12.1998 no total de 5135 (cinco mil cento e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 11.12.1998 a 31.01.2005, por ser concomitante. \r\n\r\nProcesso nº E-26/33.904/2009 - ROSANA GOMES PINHO DA COSTA, matrícula nº 00/0220.250-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.06.1973 a 30.03.1974, de 10.03.1976 a 30.01.1981, de 01.06.1981 a 26.10.1982, de 01.07.1984 a 31.05.1991, de 01.06.1991 a 30.10.1991, de 01.11.1991 a 31.05.1993, de 01.06.1993 a 30.11.1996, e de 01.12.1996 a 28.02.1998 no total de 7586 (sete mil quinhentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 03.03.1998 a 31.03.2002 e de 01.04.2002 a 09.03.2005, por serem concomitantes. \r\nProcesso nº E-26/73.902/2004 - SUELI DA SILVA, matrícula nº 00/0220.396-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.08.1979 a 31.03.1987, no total de 2799 (dois mil setecentos e noventa e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. \r\n\r\nProcesso nº E-26/33.270/2009 - TELMA SOARES DA SILVA, matrícula nº 0221.307-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 03.08.1972 a 17.03.1974, de 22.04.1974 a 30.01.1975, de 01.03.1975 a 08.05.1975, de 02.12.1976 a 31.08.1978, de 15.01.1980 a 30.07.1980, de 01.09.1980 a 03.02.1993, de 10.08.1993 a 30.05.1994, de 31.05.1994 a 01.03.1996, de 02.03.1996 a 16.03.1998 e de 17.03.1998 a 08.09.1998 , no total de 8182 (oito mil cento e oitenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 09.05.1994 a 30.05.1994, de 01.03.1995 a 01.03.1996, de 01.02.1996 a 20.01.1998, de 01.02.1996 a 30.07.1997, e de 02.03.1998 a 08.09.1998, por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.698/2009 - UMBERTO LOPES BARONE, matrícula nº 00/0225.180-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.02.2005 a 27.04.2006 no total de no total de 451 (quatrocentos e cinquenta e um) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProcesso nº E-26/33.852/2009 - VLADIMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0222.495-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.05.1989 a 31.05.1989 e de 01.07.1989 a 01.03.2000, no total de 3921 (três mil novecentos e vinte e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProcesso nº E-26/33.861/2009 - WANDA RODRIGUES DE LIMA, matrícula nº 00/0221.342-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.09.1980 a 07.09.1998 no total de 6577 (seis mil quinhentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.11.2005\r\nPÁGINA 214 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.10.2005\r\nProcesso nº E-26/75.176/2002 - ANTONIO JOSÉ RAMOS SOUZA CRUZ\r\nOnde se lê: ...01.02.94... 1.916 (hum mil novecentos e dezesseis)...\r\nLeia-se: ...01.03.94...1.896 (hum mil oitocentos e noventa e seis)...\r\nId: 821044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821046": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2009\r\nProc. nº E-08/603256/2007 - FRANCISCO QUEIROZ GOMES, matr. nº 812.684-9. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 16/08/2009, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/601017/2007 - ROSELI BATISTA DE ARAUJO, matr. nº 286.334-8. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 26/06/2009, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/600535/2003 - MARIA ANGÉLICA DUTRA VIESTEL, matr. nº 299.468-9. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/11/2008, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/602570/2008 - RAQUEL DE ANDRADE PERDIGÃO SALTIEL, Psicológo, matr. nº 866.701-6. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Prefeitura do Estado do Rio de Janeiro, correspondente ao período de 17/11/1992 a 11/12/2001, desprezando-se o período de 12/12/2001 a 03/04/2008, por concomitância, num total de 3.304 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/606396/2008 - PABLO DE ASSUMPÇÃO FIORIO, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 866.710-7. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1993 a 31/07/1993, 16/11/1999 a 14/01/2000, 29/05/2000 a 15/11/2000 e de 08/03/2001 a 17/09/2001, desprezando-se o período de 01/08/1993 a 30/09/2003, por concomitância, num total de 541 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600590/2008 - MARIZE JACOMETTI FONTES, Téc. de Laboratório, matr. nº 286.245-6. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1985 a 31/01/1986 e de 05/08/1986 a 10/01/1990, desprezando-se os períodos de 01/04/1988 a 01/03/1989, 11/01/1990 a 19/12/1991 e de 01/12/1993 a 04/02/2000, por concomitância, bem como os períodos de 25/03/1983 a 30/07/1983 e de 09/08/1983 a 18/01/1985, a fim de serem aproveitados para a matrícula pertinente à Secretaria Estadual de Educação, de acordo com o Ofício nº 17.001.170/008/2008, à folha 11, num total de 1.371 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600740/1999 - JACYRA GONÇALVES DE AZEVEDO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 182.617-1 ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 03/01/1977 a 09/06/1980, desprezando-se o período de 10/06/1980 a 05/03/1981, por concomitância, num total de 1.254 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606125/2008 - MARIA AUREA FERREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 194.081-6. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/11/1977 a 05/04/1978, 01/11/1978 a 05/07/1979 e de 11/03/1981 a 29/04/1982, desprezando-se o período de 30/04/1982 a 10/05/1982, por concomitância, num total de 819 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601523/2009 - ALICE MARIA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 803.213-8. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 14/03/1986 a 04/09/1987, 05/09/1987 a 31/12/1988 e de 01/01/1989 a 05/08/1993, desprezando-se o período de 01/09/1987 a 04/09/1987, 06/08/1993 a 06/05/1996, 01/08/2003 a 31/08/2003, 01/04/2003 a 30/09/2005 e de 01/11/2005 a 31/03/2006, por concomitância, num total de 2.699 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601112/2008 - MARLUCIA DE SOUZA FERREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 198.036-6. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/11/1980 a 01/08/1982, desprezando-se o período de 02/08/1982 a 01/02/1983, por concomitância, num total de 641 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604759/2007 - SUELI DE LUCENA MARTINS SOARES, Médico, matr. nº 182.846-6. INDEFIRO a solicitação de averbação de tempo de serviço, tendo em vista o art. 82 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\nProc. nº E-08/602203/2003, DALVA MUNIZ, Aux. de Enfermagem, matr. nº 52.517-2. TORNO sem efeito o despacho de 01/04/2005, publicado no DOERJ de 09/06/2005.\r\nDE 07/08.2009\r\nProc. nº E-08/602203/2003, DALVA MUNIZ, Aux. de Enfermagem, matr. nº 52.517-2. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao períodos de 01/07/1960 a 31/12/1960, 02/01/1962 a 06/05/1964, 02/09/1970 a 22/09/1970, 24/03/1975 a 07/05/1976, 30/05/1977 a 04/11/1977 e de 26/10/1981 a 01/08/1982, desprezando-se o período de 02/08/1982 a 09/08/1982, por concomitância, num total de 1.906 dias de efetivo exercício. \r\nId: 821046\r\n"
        ],
        "821102": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 07.08.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 821102\r\n"
        ],
        "821108": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.08.2009\r\nProc. nº E-08/0342/50000/2009 - Subsecretaria de Defesa Civil - APROVO a despesa, no valor de R 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0342/50000/2009 - Subsecretaria de Defesa Civil - RATIFICO a despesa, no valor de R 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 821108\r\n"
        ],
        "821156": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "DE 13.08.2009\r\nProc. E-03/2.810.019/2009 - IONE DE FATIMA DAIBES MOREIRA, mat. nº 188.283-6, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. E-03/4.510.014/2009 - MARIA DE LOURDES DUARTE FERREIRA, mat. nº 194.328-1, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. E-03/10.600.174/2009 - JOÃO SILVA DA COSTA, mat. nº 194.230-9, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nProc. E-03/7.131.020/2009 - VERA LUCIA CORREA ROCHA, mat. nº 237.859-4, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. E-03/2.110.327/2009 - MAGALI DAS GRAÇAS TRANNIN, mat. nº 188.983-1, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. E-03/10.002.136/2009 - EDNA MARIA DE OLIVEIRA SCARZO CHAGAS, mat. nº 516.542-8, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. E-03/11.203.492/2005 - ADILSON MENEZES, mat. nº 657-7, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nProc. E-03/10.002.136/2009 - EDNA MARIA DE OLIVEIRA SCARZO CHAGAS, mat. nº 516.542-8, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. E-03/2.110.396/2009 - LUCIMAR GONÇALVES DE AZEVEDO, mat. nº 234.838-1, Prof. Doc. II A ref. 6.\r\nProc. E-03/9.400.042/2009 - BERENICE ABIB CAPITA FABRI, mat. nº 185.822-4, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. E-03/2.110.106/2009 - ROSANGELA SILVA DE MIRANDA, mat. nº 194.676-3, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. E-03/2.110.277/2009 - CELMA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA, mat. nº 254.892-3, Prof. Doc. II D ref. 7.\r\nProc. E-03/201.316/2009 - MARIA DE FATIMA DIAS DE ALMEIDA SUEIRA, mat. nº 238.735-5, Prof. Doc. I C ref. 7.\r\nProc. E-03/811.371/2009 - IRENE CARVALHO DE MOURA, mat. nº 274.210-4, Servente II.\r\nProc. E-03/6.500.014/2009 - MARIA IZABEL DOS SANTOS, mat. nº 1.200.512-0, Servente II.\r\nProc. E-03/1.310.575/2009 - GERALDA FRANCISCA DOS REIS, mat. nº 1.204.265-1, Servente II.\r\nProc. E-03/10.002.138/2009 - LENI DOS SANTOS CORDEIRO, mat. nº 5.007.695-9, Merendeira-CIEP.\r\nProc. E-03/10.002.082/2009 - EDILENE FERREIRA BRAZ, mat. nº 243.368- 8, Prof. Doc. II C ref. 7.\r\nProc. E-03/11.400.406/2009 - RAQUEL SANTOS MARTINS, mat. nº 270.399-9, Servente II.\r\nProc. E-03/2.110.088/2009 - ANGELA MARIA GALLETE MAURO JORGE, mat. nº 162.669-6, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. E-03/3.610.344/2009 - CELITA FERNANDES PEREIRA, mat. nº 270.626-5, Agente Auxiliar Administrativo II.\r\nFIXADOS os proventos de aposentadoria a contar de 13/08/2009.\r\nId: 821156\r\n"
        ],
        "821171": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-11/20.510/2009 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 014/2009, referente à LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, tendo sido vencedora dos lotes 1 e 2 a empresa SEPLAG COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA., com o valor global de R 314,635,00 (trezentos e quatorze mil seiscentos e trinta e cinco reais), conforme ata de 11 de agosto de 2009.\r\nId: 821171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821178": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13/08/2009\r\nProc. nº E-03/4.239/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 020/2009 (obra de engenharia visando a reforma do C.E. Joaquim Gomes Crespo - no Município de São Francisco do Itabapoana - RJ) em favor da empresa abaixo discriminada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nFERREIRA & BARROS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nR 128.943,75 (cento e vinte e oito mil novecentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos)\r\nId: 821178\r\n"
        ],
        "821204": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/08/2009\r\nProc. nº E-03/7.130.298/99 - EVELYN ESPÍNDOLA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 239.656-2, período base de 15/05/2000 a 14/05/2005.\r\nProc. nº E-03/7.100.348/97 - WALDEVINA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.859-4, período base de 27/06/2004 a 26/06/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.432/99 - VERA LÚCIA CORREA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.859-4, período base de 15/06/2004 a 14/07/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.727/2004 - MARILDA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.862-1, período base de 16/12/2001 a 15/12/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.427/03 - CARLOS ALBERTO SILVA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.461-8, período base de 24/04/2002 a 08/05/2007.\r\nProc. nº E-03/7.100.819/95 - NEILA LUCIANO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 195.150-8, período base de 08/04/2000 a 07/04/2005.\r\nProc. nº E-03/7.130.879/2002 - OSCAR DOMINGOS DA SILVA, Servente, mat. nº 5.006.004-5, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.541/2000 - VALÉRIA CRISTINA LIMA DANTAS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.014.466-6, período base de 07/03/2004 a 29/04/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.618/2002 - MONICA APARECIDA DE JESUS SERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.308-9, período base de 18/05/2002 a 17/05/2007.\r\nProc. nº E-03/7.131.979/2008 - ALESSANDRA CAETANO DA LUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.054-9, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.782/2007 - EDILEUZA MARIA CLEMENTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.322-6, período base de 02/05/2004 a 09/06/2009.\r\nProc. nº E-03/7.100.470/97 - ANGELA MARIA SILVA BATISTA, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.819-4, período base de 12/12/2002 a 11/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.131.916/2008 - ANA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 837.364-9, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/7.100.178/95 - ERCÍLIA SOARES DA CRUZ SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.616-5, período base de 19/02/2001 a 20/04/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.611/2009 - JUREMA BORGES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.866-6, período base de 15/11/2000 a 29/11/2005.\r\nProc. nº E-03/7.130.829/2003 - GEILZA FIRMINO DE MORAES, Servente, mat. nº 5.017.720-3, período base de 24/08/2001 a 16/11/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.660/2000 - ISAÍRA PEREIRA MELLO DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.336-6, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.523/2000 - CÉLIA REGINA DE SÁ MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 238.096-2, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.551/2005 - OSMAR BATISTA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.647-2, período base de 15/09/2003 a 14/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.005.393/84 - EUNICE VIANNA FEIJÓ, Professor Supervisor Educacional, mat. nº 49.385-8, período base de 14/06/2004 a 13/06/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 821204\r\n"
        ],
        "821220": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nCOMISSÃO DO CONCURSO PARA O PREENCHIMENTO DOS \r\nCARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\nDE 12.08.2009\r\nProcesso nº E-14/15.791/2009 - CRISTIANE ARANTES FERREIRA, candidata ao cargo de Técnico Superior de Avaliações e Perícias. Fica eliminada do Concurso Público para o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, por motivo de desistência contar do dia 04.08.2009.\r\nId: 821220\r\n"
        ],
        "821221": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n*Processo nº E-08/000.307/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, referente à aquisição de medicamento, visando atender ao Mandado Judicial, no valor de R 170.824,50 (cento e setenta mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2009.\r\n\r\n*Processo nº E-08/650.401/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PUBLICO - IBDP, referente ao pagamento de inscrição dos membros SESDEC-RJ, para partição de seminário, no valor de R 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2009.\r\n*Processo nº E-08/003.540/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 602.593,20 (seiscentos e dois mil quinhentos e noventa e três reais e vinte centavos), sendo R 110.600,00 (cento e dez mil seiscentos reais), em favor da BARRIER COM. E SERVIÇOS LTDA e R 491.993,20 (quatrocentos e noventa e um mil novecentos e noventa e três reais e vinte centavos), em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamentos, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2009.\r\n\r\n*Processo nº E-08/004.432/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da VENÂNCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., referente à aquisição emergencial de sondas traqueal, nasogástrica, uretral e retal, no valor de R 127.610,00 (cento e vinte e sete mil seiscentos e dez reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2009.\r\nId: 821221\r\n"
        ],
        "821228": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 12.08.2009\r\n, Servente, matrícula nº 191.219-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, INDEFIRO o pedido, de acordo com os termos do art. 129, § 1º, nº 2 do Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 13.08.2009\r\nMARIA LUCIA FONSECA PASSOS DE PINHO, Assistente Jurídico, matrícula nº 16/2977. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.522/89, com a redação que lhe deu o art. 6º da Lei nº 1.608/90, o requerente faz jus ao percentual de 50% referente ao 9º triênio a contar de 07.07.2009.\r\nId: 821228\r\n"
        ],
        "821247": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/08/2009\r\nINDEFIRO o pedido inicial, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.114 de 16/10/2008.\r\nId: 821247\r\n"
        ],
        "821248": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/08/2009\r\nProc. nº E-03/3.700/2009 - NEUSA MARLENE LAVINAS, mat. nº 158.379-8, Prof. A. A. E. I, D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2009.\r\nId: 821248\r\n"
        ],
        "821250": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/07/2009\r\na Prestação de Contas Final do Convênio nº 123/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Saquarema, no valor total de R 99.705,35 (noventa e nove mil setecentos e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 821250\r\n"
        ],
        "821258": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 12/08/2009\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 12/08/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 821258\r\n"
        ],
        "821275": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE AGOSTO DE 2009\r\ndo servidor estadual do matrícula nº 00/030626-6, para a CEHAB- RJ. \r\ndo servidor estadual da Oficial de Administração, matrícula nº 191.141-1, para a DPGE.\r\nda servidora estadual do matrícula nº 08/108.307-3, para a SESDEC/Hospital Estadual Getúlio Vargas.\r\nda servidora estadual da matrícula nº 296.721-4, para a UERJ.\r\nentre os servidores estaduais da SEEDUC e os servidores da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA \r\nSERVIDOR ESTADUAL\r\nSERVIDOR MUNICIPAL\r\nMATRÍCULA\r\n1.206.474-5\r\nClaudia Rejane Baptista F de Souza\r\nAdriana Pinto Sarzedas Ribeiro\r\n896\r\n292.404-1\r\nClaudia Rejane Batista F de Souza\r\nAdriana Pinto Sarzedas Ribeiro\r\n896\r\n235.032-0\r\nSolange Ferreira da Silva\r\nJane da Rocha Franco\r\n335\r\n5.004.867-7\r\nKátia Simone de Oliveira Costa\r\nTelma Lúcia Soares Valadão\r\n2260\r\n844.100-8\r\nEvaldo Scarpini\r\nPaulo Roberto Sacrpine\r\n956\r\n245.730-7\r\nGeny Guarabú\r\nRozani Leonardo da Silva de O. Rosas\r\n2.711\r\nIASERJ/SESDEC, Eduardo Maurício Hazan, matrícula nº 08/108.905-4, para a UERJ/Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE.\r\nentre a servidora estadual da matrícula nº 293.319-0, com a servidora da Prefeitura Municipal de Vassouras, Ana Paula Corrêa e Castro Mayr, Professor, matrícula nº 100.106.\r\nCBMERJ, Cap BM Antônio Carlos Ribeiro Neto, RG nº 32.304, para a Prefeitura Municipal dos Goytacazes.\r\nId: 821275\r\n"
        ],
        "821276": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 13/08/2009\r\na favor da empresa EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global de R 38.886,45 (trinta e oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), na modalidade Carta Convite nº 006/2009. \r\nId: 821276\r\n"
        ],
        "821280": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "DE 13 DE AGOSTO DE 2009\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - OF. 169/2009 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-23/1480/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares. \r\nId: 821280\r\n"
        ],
        "821330": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.07.2009\r\n- FRIGORÍFICO SANTA IZABEL LTDA. - Autorizo o do Registro n° 1055, e de seus rótulos.\r\nDE 13.08.2009\r\n- Auto de Infração n° 5151, datado em 18/06/2009, contra , da penalidade do art. 7° item I da Lei Estadual nº 3345 de 29 de dezembro de 1999, combinado com art. 43 do RIISPOA-RJ aprovado pelo Decreto Estadual nº 38757 de 25 de janeiro de 2006.\r\n- Auto de Infração n° 5001, datado em 22/06/2009, contra , da penalidade do art. 7° item I da Lei Estadual nº 3345 de 29 de dezembro de 1999, combinado com art. 43 do RIISPOA-RJ aprovado pelo Decreto Estadual nº 38757 de 25 de janeiro de 2006.\r\n- Auto de Infração n° 1621, datado em 26/06/2009, contra da penalidade do § 1° do art. 1° da Lei Estadual nº 3345 de 29 de dezembro de 1999.\r\n- Auto de Infração n° 1527, datado em 27/07/2009, contra Apiário Friburgo Entreposto de Mel e Cera de Abelha, da penalidade do alínea “I”, inciso IV do art. 83 do RIISPOA-RJ, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38757 de 25 de janeiro de 2006.\r\n- Auto de Infração n° 1524, datado em 22/07/2009, contra Apiário Friburgo Entreposto de Mel e Cera de Abelha, da penalidade do parágrafo único, inciso I art. 6° da Lei Estadual nº 3345 de 29 de dezembro de 1999.\r\n- Auto de Infração n° 1622, datado em 24/07/2009, contra , da penalidade do item 3 da Nota Técnica SEAPPA n° 01 de 23 de maio de 2006.\r\n- Auto de Infração n° 4014, datado em 09/07/2009, contra , da penalidade do art. 8° parágrafo único da Lei Estadual n° 3345 de 29 de dezembro de 1999.\r\n- Auto de Infração n° 1523, datado em 22/07/2009, contra , da penalidade do Parágrafo único, inciso I, art. 6° da Lei Estadual nº 3345/99.\r\n- Auto de Infração n° 1525, datado em 22/07/2009, contra , da penalidade da alínea “c”, inciso II do art. 83 do RIISPOA_RJ, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38757 de 25 janeiro de 2006.\r\n- Auto de Infração n° 1526, datado em 22/07/2009, contra Apiário Friburgo Entreposto de Mel e Cera de Abelha, da penalidade da alínea “a”, inciso IV do art. 83 do RIISPOA-RJ, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38757 de 25 de janeiro de 2006.\r\n- MATADOURO SÃO RAFAEL S/C - Autorizo o registro.\r\n- SALSICHARIA PEDRA BONITA DE ITABORAÍ LTDA. - Autorizo o registro.\r\n- SALSICHARIA PEDRA BONITA DE ITABORAÍ LTDA. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 11.\r\n- VANDERSON PEREIRA DA SILVA ME. - Autorizo o registro.\r\n- MATADOURO SÃO RAFAEL S/C LTDA. - Autorizo o registro do produto “Coelho congelado”.\r\nId: 821330\r\n"
        ],
        "821332": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, período de 2003 a 2004, no valor de R 4.562,35 (quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos), em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, período de 2009, no valor de R 1.480,10 (hum mil quatrocentos e oitenta reais e dez centavos), em favor do ASPIRANTE OFICIAL RG 68.130 JALBERT SILVA PEREIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, período de 2001 a 2005, no valor de R 7.728,94 (sete mil setecentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos), em favor de MATRÍCULA 2032057-8).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, período de 2002 a 2004, no valor de R 10.850,38 (dez mil oitocentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos), em favor de FRANCIS CLARA SILVA ZAMBRIANO (PENSIONISTA MATRÍCULA 2033616-0) e CARLOS EDUARDO SILVA ZAMBRIANO (PENSIONISTA MATRÍCULA 2033617-8)\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, período de 2000 a 2001, no valor de R 6.125,38 (seis mil cento e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos), em favor do SILVANA DE BRITO FONSECA TERRA (PENSIONISTA MATRÍCULA 2032075-0).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, período de 2006, no valor de R 3.505,06 (três mil quinhentos e cinco reais e seis centavos), em favor do KAUÃ PATRONEL BRAZUNA MACIEL (PENSIONISTA MATRÍCULA 2033995-8).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, período de 2001, no valor de R 2.077,83 (dois mil setenta e sete reais e oitenta e três centavos), em favor do MARIA NAZARÉ FIDELIS DE MATOS (PENSIONISTA MATRÍCULA 2033062-7).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, período de 2003 a 2007, no valor de R 13.213,95 (treze mil duzentos e treze reais e noventa e cinco centavos), em favor do (PENSIONISTA MATRÍCULA ).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, período de 2001, no valor de R 55,88 (cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), em favor do SOLDADO RG 56.991 WASHINGTON LUÍS DAS DORES ROCHA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, período de 2005 a 2006, no valor de R 2.329,35 (dois mil trezentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos), em favor do 2º SARGENTO RG 32.948 ANDERSON CORRÊA DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, período de 2002 a 2004, no valor de R 2.585,98 (dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos), em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, período de 2003 a 2007, no valor de R 6.302,67 (seis mil trezentos e dois reais e sessenta e sete centavos), em favor do HELOISA MARIA DA CONCEIÇÃO (PENSIONISTA MATRÍCULA 2031846-5).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, período de 1999 a 2003, no valor de R 11.069,71 (onze mil sessenta e nove reais e setenta e um centavos), em favor do GABRIELA DIAS DE SOUZA (PENSIONISTA MATRÍCULA 2033218-5).\r\nId: 821332\r\n"
        ],
        "821339": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2009\r\nDE 30.07.2009\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/706310/2004 - Antonio Marques Pereira;\r\nProc. nº E-01/713532/2004 - Homero de Carvalho Linhares Serpa.\r\nDE 03.08.2009\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/700828/2006 - Amilcar José Ferreira;\r\nProc. nº E-01/704858/2004 - José Salgado.\r\nDE 05.08.2009\r\nDE 07.08.2009\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/711477/99 - Dilmar Pereira;\r\nProc. nº E-01/303044/2008 - Adeildo Tatagiba da Silva;\r\nDE 10.08.2009\r\nId: 821339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821343": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ne adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 046/2009 (obra de engenharia de reforma visando a recuperação do telhado de fibro-cimento de acordo com a memória de cálculo. Reforma de toda a rede elétrica e do revestimento que estiver danificado do edifício onde funciona o C.E. Baltazar Carneiro no Município de Cardoso Moreira - RJ), em favor da empresa abaixo discriminado: \r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nCARISMA ENGENHARIA LTDA.\r\nR 77.664,32\r\n(setenta e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos)\r\ne adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 039/2009 (obra de engenharia visando a reforma parcial do C.E. Nicolao Bastos Filho no Município de Itaperuna - RJ), em favor da empresa abaixo discriminado:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nCARISMA ENGENHARIA LTDA.\r\nR 100.453,70\r\n(cem mil quatrocentos e ciquenta e três reais e setenta centavos)\r\ne adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 040/2009 (obra de engenharia visando a reforma do edifício onde funciona a Escola Estadual Sebastião Pimentel Marques no Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ), em favor da empresa abaixo discriminado:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nVALENGE ENGENHARIA LTDA.\r\nR 148.358,46\r\n(cento e quarenta e oito mil trezentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e seis centavos)\r\nId: 821343\r\n"
        ],
        "821347": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/716397/2002 - LUIZ RODOLPHO MENDONÇA.\r\nProc. nº E-01/708017/2006 - ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-01/710557/2006 - DJALMA LIMA.\r\nProc. nº E-01/707362/2007 - ANGELO BENVENUTO.\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/704401/2005 - JOSE LUIZ GUIMARÃES GALINDO.\r\nProc. nº E-01/706428/2005 - PAULO QUINTELLA.\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/709095/2004 - MURILLO CARLOS DE FREITAS MOREIRA.\r\nProc. nº E-01/709923/2004 - ABRAÃO CHALFEN.\r\nProc. nº E-01/711584/2004 - JOÃO SILVA ATAHIDE.\r\nProc. nº E-01/712432/2004 - JOAQUIM CHAGAS VALERIO.\r\nProc. nº E-01/706894/2007 - RONALDO DOS SANTOS ARAUJO.\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/712277/2004 - EMIR DE CARVALHO VARGAS.\r\nProc. nº E-01/712183/2005 - HELIO ERNESTINO DA SILVA.\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/723311/1996 - PAULO ANTONIO DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/303360/2007 - MARIA DAS GRAÇAS FARIA PANARO.\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/707804/2006 - ALMIR MARQUES DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/316565/2009 - TÂNIA DE ALMEIDA MATTOS.\r\nId: 821347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821351": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.08.2009\r\nProc. nº E-12/300691/2009 - MARIA ALICE DE CARVALHO MARTINS FERREIRA, matr. nº 24/002.269-9. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 821351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821352": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 11.08.2009\r\nProc. nº E-12/516384/2009. TORNO nula as publicações nos Diários Oficiais de 18.06.2009 e 02.07.2009, que trata da promoção do Padrão de Vencimentos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.07.2009\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 02.07.2009\r\nProc. nº E-12/267062/2009 - JAMIRO FARIA DA SILVA.\r\nOnde se lê: ...de 01.08.1992 a 31.07.2006...\r\nLeia-se: ...de 01.08.1992 a 31.07.2007...\r\nId: 821352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821354": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA \r\nDE 13.08.2009\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido por Ação de Mandado de Segurança da 6ª VFP - 2009.001.131278-2:\r\nProc. nº E-12/405327/2009 - Fabio da Silva Santos, CPF nº 002050307- 50, Identidade nº 07913456-5, PGU nº 318.510.62-6;\r\nDE 14.08.2009\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos:\r\nProc. nº E-09/81509/4000/2002 - Auzinete de Araujo Santos, CPF nº 368.118.157-87, PGU nº 318.510.63-4. \r\nProc. nº E-12/251739/2008 - Lourival José da Silva, CPF nº 553.245.173- 72, PGU nº 318.510.64-2. \r\nProc. nº E-12/300396/2008 - Jorge Luiz Barboza de Souza, CPF nº 563.342.817-04, PGU n° 318.510.65-0.\r\nProc. nº E-12/514800/2008 - João Benedito dos Santos, CPF nº 097.884.251-00,PGU nº 318.510.66-9.\r\nProc. nº E-12/560162/2008 - Arnaldo Gonzaga de Melo, CPF nº 366.195.587-04, PGU nº 318.510.67-7.\r\nProc. nº E-12/24317/2009 - Eduardo Antonio de Almeida, CPF nº 126.510.497-27, PGU nº 318.510.68-5.\r\nProc. nº E-12/249669/2009 - Maria Regina da Silva Pinheiro, CPF nº 372.338.667-91, PGU nº 318.510.69-3.\r\nProc. nº E-12/250681/2009 - Moacir Pinto Ribeiro Filho, CPF nº 358.193.837-53, PGU nº 318.510.70-7. \r\nProc. nº E-12/251724/2009 - Belmiro Rodrigues Marques, CPF nº 111.151.067-91, PGU nº 318.510.71-5.\r\nProc. nº E-12/254847/2009 - Jorge Marques, CPF nº 190.557.147-04, PGU nº 318.510.72-3.\r\nProc. nº E-12/476037/2009 - Samoel Marques da Fonseca, CPF nº 358.461.517-87, PGU nº 318.510.73-1.\r\nProc. nº E-12/512308/2009 - Hilton Florencio da Silva, CPF nº 221.574.177- 53, PGU nº 318.510.74-0.\r\nProc. nº E-12/515709/2009 - Wirgilio Manoel Coimbra Filho, CPF nº 324.100.427-91, PGU nº 318.510.75-8;\r\nProc. nº E-12/516276/2009 - Ilmara Maria Rohloff de Mattos, CPF nº 335.227.747-87, PGU nº 318.510.76-6.\r\nProc. nº E-12/516389/2009 - Rita Ximenes de Figueiredo, CPF nº 405.190.587-04, PGU nº 318.510.77-4.\r\nProc. nº E-12/516611/2009 - Ivanildo Alves Rosa, CPF nº 555.273.537-49, PGU nº 318.510.78-2.\r\nProc. nº E-12/516612/2009 - Erasmo Domingos Netto, CPF nº 078.790.087- 72, PGU nº 318.510.79-0.\r\nProc. nº E-12/517077/2009 - Miriam Quintino de Mendonça, CPF nº 259.005.607-91, PGU nº 318.510.80-4.\r\nId: 821354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821356": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07.08.2009\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.312-4. Anote-se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 1.953 (hum mil novecentos e cinquenta e três) dias de serviços prestados ao INSS.\r\nId: 821356\r\n"
        ],
        "821357": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-08/222.276/2007 - Sônia Maria de Carvalho, Datilógrafo, matrícula nº 00/1201.519-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-08/222.779/2007 - Vilma dos Santos Araújo, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.159-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-08/223.354/2007 - Iolanda Dias da Silva, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.643-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-08/222.242/2007 - Rosete Theodoro Fuly, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.067-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-08/220.600/2008 - Eudo Luiz Serpa de Carvalho, Médico, matrícula nº 00/1200.957-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/307/2588-2008 - Marta Maria da Silva Pereira, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.542-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/470/2588-2008 - Gloria Maria Moreira de Castro e Silva, Médico, matrícula nº 00/1200.220-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/121/2512-2008 - Juracy Reis Motta, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.506-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/269/2512-2007 - Maria da Gloria de Almeida Azevedo, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.236-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/0341/2588-2008 - Iracema dos Anjos da Costa, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.436-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-08/222.382/2008 - Vanda Mendes Paiva da Silva, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.555-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-08/222.806/2008 - Márcia Rogério da Costa, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.017-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-08/221.589/2008 - Selma Mendes Vale, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/1201.514-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-08/221.171/2008 - Olvinda de Almeida Queiroz, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.545-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-08/220.191/2008 - Eline Mendes de Carvalho, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1200.394-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-08/220.618/2009 - Juraci Silva e Silva, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.154-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/163/2512-2008 - Vânia Lucia Braz Victoriano Nogueira, Técnico de Laboratório, matrícula nº 00/1200.368-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-08/221.275/2008 - Iracy Ferreira da Silva, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.376-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/044/2588-2009 - Maria das Graças Ribeiro Ferraz, Artífice, matrícula nº 00/1201.516-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-08/220.599/2008 - Márcia Maria Alves, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.789-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/062/2588-2008 - Ana Maria de Souza Chaves, Psicólogo, matrícula nº 00/1200.016-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-08/220.652/2008 - Jacylita dos Santos Oliveira, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.597-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-08/221.717/2007 - Carlos Orlando Pinho, Médico, matrícula nº 00/1200.020-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nId: 821357\r\n"
        ],
        "821358": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2009\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/713547/2004 - Helio Campista Gomes;\r\nProc. nº E-01/714872/2004 - Jayro Torres Saturnino Braga;\r\nProc. nº E-01/701602/2005 - Miguel Angelo Braga;\r\nProc. nº E-01/701887/2005 - Luiz Carlos Silva;\r\nProc. nº E-01/703763/2006 - Djalma Sales Rodrigues;\r\nProc. nº E-01/704025/2006 - Arnaldo Bianchi Peroni;\r\nProc. nº E-01/704941/2006 - Manoel Monteiro de Souza;\r\nProc. nº E-01/706161/2006 - Ulisses da Costa Pereira;\r\nProc. nº E-01/706332/2006 - José Normando de Oliveira;\r\nProc. nº E-01/707186/2006 - Messias Pinto Guedes;\r\nProc. nº E-01/704030/2007 - Janil de Souza Barreto;\r\nProc. nº E-01/301300/2008 - Antonio da Costa Pereira Leandro.\r\nDE 31.07.2009\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/710241/2004 - Paulo Umbelino de Souza;\r\nProc. nº E-01/711835/2005 - Juçara Jaci Kahl Machado;\r\nProc. nº E-01/703200/2006 - Fernando de Souza;\r\nProc. nº E-01/702237/2007 - Dayse Fernandes Lima;\r\nProc. nº E-01/301435/2008 - Marivalda Porto Nogueira.\r\n8.2009\r\nINDEFIRO.\r\nId: 821358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821364": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-10/132.035/1993 - DELMIR RIBEIRO VIDAL, matrícula nº 34/00273-3 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao regime de Previdência Social, no total de 3220 dias, correspondendo a 08 (oito) anos, 10 (dez) meses de exercício efetivo.\r\nProc. nº E-10/138.666/2009 - ROBERTO BORGES GALLEGO SOARES, matrícula nº 34/00279-0 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao regime de Previdência Social, no total de 1079 dias, correspondendo a 02 (dois) anos, 11 (onze) meses e 19 (dezenove) dias.\r\nId: 821364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821366": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.08.2009\r\nDEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e LEANDRO DE SOUZA ASSIS, Técnico em Manutenção de Micro e Impressoras, matrícula nº 4.904.088-4, com validade a contar de 31.07.2009.\r\nId: 821366\r\n"
        ],
        "821371": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.08.2009\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/701890/2004 - MARCOS VIEIRA REIS.\r\nProc. nº E-01/705448/2004 - FRANCISCO FERNANDES BRAZ.\r\nProc. nº E-01/700507/2006 - AZARIAS LEITE DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/701510/2006 - COSME AUGUSTO OLIVEIRA PORTELLA.\r\nProc. nº E-01/710746/2006 - JOSE ARMADA.\r\nProc. nº E-01/704722/2006 - ELISANA DE SOUZA RODRIGUES.\r\nProc. nº E-01/711191/2006 - CRISTINA BARROS DE OLIVEIRA PINTO.\r\nProc. nº E-01/708575/2007 - JAIR CARDOSO DA CRUZ. \r\nId: 821371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821377": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.06.2009\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06.05.2009\r\nProc. nº E-10/132.850/2009\r\nOnde se lê: ...pelo conhecimento do recurso.\r\nLeia-se: ...pelo não conhecimento do recurso.\r\nId: 821377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821385": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/08/09\r\nProc. nº E-09/1325/1904/2009 - Amaury Dias Junior, matr. nº 852.633-7 - Período base: 14/01/2001 a 12/01/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/014256/1920/2009 - David Ribeiro dos Santos, matr. nº 267.537-9 Período base: 30/10/99 a 27/10/2004 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/961/1933/2009 - Edson Pereira Gonçalves Filho, matr. nº 289.640-5 - Período base: 02/10/99 a 29/09/2004 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/6408/1930/2009 - Fernanda de Mello Augusto Montalvão Montesanto, matr. nº 81.555-9 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/003338/1404/2009 - Hervercy Santana Gonçalves, matr. n.º 257.633-8 - Período base: 28/02/2001 a 26/02/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº CI/000402/1242/2009 - Luiz Torres Teixeira , matr. nº 116.360-9 - Período base: 15/12/2004 a 13/12/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/020971/2009 - Luzia Lucia Machado Valim, matr. nº 266.020- 7 - Período base: 25/09/2003 a 17/10/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/9138/1212/2009 - Márcia Cristina José de Freitas, matr. n.º 814.728-2 - Período base: 09/05/2004 a 07/05/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/054951/1077/2008 - Oswaldo Santos Júnior, matr. nº 889.434- 7 - Período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/1861/1156/2009 - Sergio da Silva Farcha, matr. nº 288.717-2 - Período base: 07/12/2000 a 05/12/2005 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1222/1540/2009 - Susy Cardoso de Cerqueira Reis, matr. nº 268.980-0 - Período base: 21/03/2000 a 19/03/2005 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 821385\r\n"
        ],
        "821397": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.08.2009\r\n- MARIA APARECIDA RESENDE, matr. nº 32987-0 - DEFIRO a redução em 50% da carga horária de trabalho da referida servidora, com base no inciso XXI do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/02/2007.\r\n- JOYLDE ALVES MOREIRA, matr. nº 30461-8 - DEFIRO o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 821397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821398": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.08.2009\r\n- Ficam fixados, a contar de 04/03/2009, os proventos mensais do inativo FLAUSINO DA COSTA E SOUZA, matr. nº 23665-3, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, aposentado através da Port. SRH nº 97/2009, publicada no D.O. de 04/03/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 02/03/2009, os proventos mensais do inativo RONALDO MARTINS, matr. nº 4917-1, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, aposentado através da Port. SRH nº 90/2009, publicada no D.O. de 02/03/2009.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 28/09/2005 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo DANIEL DA SILVA, matr. nº 26859-9, Auxiliar de Enfermagem, aposentado através da Port. SRH nº 363/2005, publicada no D.O. de 18/11/2005.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 30/10/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo ANTONIO JOSÉ BIANCHI CERQUEIRA, matr. nº 33055-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Port. SRH nº 131/2007, publicada no D.O. de 21/05/2007.\r\n- Ficam fixados, a contar de 06/04/2004, os proventos mensais da inativa ERUZIA PINTO DE CARVALHO, matr. nº 25431-8, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Port. SRH nº 200/2005, publicada no D.O. de 27/07/2005.\r\nId: 821398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821405": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Previdenciário, nível I, matrícula nº 2393-7. a Minuta de Portaria, que trata da aposentadoria do servidor, e em conseqüência, as Minutas de Apostilas, referentes à fixação dos proventos de inatividade.\r\nId: 821405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821430": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2009\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E12/307469/74 - Sebastião de Souza Silveira.\r\nProc. nº E01/306495/2007 - Arthur Bernardes Ramos Barbosa.\r\nDE 31.07.2009\r\nINDEFIRO\r\nDE 03.08.2009\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/707329/2004 - Macario Dias Rosa.\r\nProc. nº E01/707298/2005 - Coaracy Loureiro Gigante.\r\nProc. nº E01/708371/2005 - Maria do Carmo Rangel Gonçalves.\r\nProc. nº E01/703448/2006 - David da Silva Oliveira.\r\nProc. nº E01/704657/2006 - Alexandre Alves Filho.\r\nProc. nº E01/706409/2006 - Alberto Francisco de Sá Precioso.\r\nProc. nº E01/709953/2006 - Alfredo Rodrigues Bastos.\r\nProc. nº E01/712818/2006 - Gilberto dos Santos Povoas.\r\nProc. nº E01/701150/2007 - José Luiz Barbosa Marinho.\r\nDE 10.08.2009\r\nDE 11.08.2009\r\nId: 821430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821444": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n- EMPRESA: FERREIRA GONÇALVES SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Indeferido. \r\nId: 821444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821452": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 048/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, no valor de R 553.500,00 (quinhentos e cinqüenta e três mil e quinhentos reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal. \r\nId: 821452\r\n"
        ],
        "821461": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            ".2009\r\nProcesso nº E-09/000313/2508/2009 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 048/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, no valor de R 553.500,00 (quinhentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais), com base no caput do art 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 821461\r\n"
        ],
        "821465": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 14/08/2009\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.08.2009\r\nLeia-se:\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 13.08.2009\r\nId: 821465\r\n"
        ],
        "821483": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.08.2009\r\nPrograma de Trabalho: 2369100703081, Código de Despesa: 4490.51-05, com base na Ata de Julgamento do Convite nº 001/2009, às fls. 1087, HOMOLOGO o resultado e ADJUDICO a prestação do serviço objeto do presente Convite à empresa , no valor total global de R 128.477,31 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos). Correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor. \r\nId: 821483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821501": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/08/2009\r\nPROCS. N°S\r\nPROCS. N°S\r\nPROCS. N°S\r\nE-01/2623/2005\r\nE-01/9714/2006\r\nE-01/124057/2004\r\nE-01/124180/2005\r\nE-01/132338/2006\r\nE-01/164100/2006\r\nE-01/148014/2006\r\nE-01/719589/2002\r\nE-09/617/1714/2006\r\nE-09/107/1714/2005\r\nDEFERIDOS - AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 821501\r\n"
        ],
        "821510": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 13.08.2009\r\nProcesso nº E-04/001.037/87 - ANGELA MARIA DE BARROS - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nProcesso nº E-04/010.134/87 - MARISE MARIA BARBOSA - Autorizo o gozo de licença-prêmio.\r\nProcesso nº E-02/003.036/77 - DURVAL MARCOS GUIMARÃES MORÃES - Autorizo o gozo da licença especial.\r\nProcesso nº E-04/935.866/69 - ARCILIO SOUZA DO AMARAL - Autorizo o gozo da licença especial.\r\nId: 821510\r\n"
        ],
        "821511": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            " \r\n*Requisição nº 003-099/2009 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 42/2009, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa EFE CONSULTORIA E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 12.921,12 (doze mil novecentos e vinte e um reais e doze centavos), no atendimento as necessidades do Paciente Daniel Felipe Nunes Lopes, filho de Sandra Regina Nunes da Silva, com base no inciso I do artigo 25 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2009.\r\n*Requisição nº 003-077/2009 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 39/2009, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SIEMENS LTDA, no valor de R 39.394,43 (trinta e nove mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos), no atendimento as necessidades do Setor de Radiologia do Hospital Central da Policia Militar, com base no inciso I, do art. 25 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2009.\r\nId: 821511\r\n"
        ],
        "821580": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            " CENTRO SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10.08.2009\r\nProc. nº E-03/2.210.118/2000 - GILDA FLUTT BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.240-0, período base de 11.03.2004 a 10.03.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.132/2004 - NEIDA MARIA DO CARMO FONTANELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.388-9, período base de 23.02.2003 a 16.05.2008.\r\nProc. nº E-03/2.200.740/94 - PALMIRA DA CONCEIÇÃO VIEIRA CÂNDIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.679-7, período base de 16.05.2004 a 13.06.2009.\r\nProc. nº E-03/2.200.433/90 - SONI CANDIDO CAETANO FERREIRA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 1.165.721-0, período base de 25.04.2004 a 24.04.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.210.624/2009 - MARIA ANGELICA FONSECA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.519-6. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 12.07.99 a 11.07.2009.\r\nProc. nº E-03/7.410.036/2009 - TERESINHA DE JESUS GONÇALVES BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 293.844-7. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15.08.90 a 28.08.95, de 29.08.95 a 26.10.2000 e de 27.10.2000 a 26.10.2005.\r\nProc. nº E-03/7.400.127/90 - ELIETE ALVES PIRES DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.408-0. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 23.05.85 a 15.06.90, de 16.06.90 a 15.06.95, de 16.06.95 a 30.06.2000 e de 01.07.2000 a 30.06.2005.\r\nProc. nº E-03/2.210.608/2009 - LEILA DE PAULA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. 5.023.814-6.\r\nProc. nº E-03/2.210.618/2009 - MARIA THEREZINHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. 245.154-0.\r\nProc. nº E-03/7.410.049/2009 - SELMA PAULINO DA SILVA, Servente, mat. nº 164.186-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.07.2009\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10.07.2009\r\nProc. nº E-03/2.210.561/2009\r\nOnde se lê: ... períodos de 01.01.88 a 31.12.2002 e de 01.01.2003 a 08.02.2007.\r\nLeia-se: ... períodos de 01.01.88 a 31.12.2002 e de 01.01.2003 a 08.02.2008.\r\nD.O. DE 04.08.2009\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27.07.2009\r\nProc. nº E-03/7.410.047/2006\r\nOnde se lê: ... mat. nº 828.371.3...\r\nLeia-se: ... mat. nº 828.371-5...\r\nId: 821580\r\n"
        ],
        "821581": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "MÉDIO PARAÍBA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06/08/2009\r\nProc. n° E-03/1.300.147/94 - SORAYA MARIA GADONI PIRES DA LUZ, Prof Doc. II, mat. nº 254.945-9, período base de 13/02/2002 a 12/02/2007.\r\nProc. n° E-03/5.200.289/93 - VALDELI ALVES BUENO, Merendeira, mat. nº 275.092-5, período base de 21/01/2003 a 24/02/2008.\r\nProc. n° E-03/7.900.383/93 - JOSÉ LUIZ PIMENTEL DE CARVALHO, Servente II, mat. nº 164.074-7, período base de 22/06/2001 a 21/06/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/5.200.286/93- IRENE MARIA SOARES GALDINO, Servente II, mat. nº 278.086-4, períodos base de 10/09/93 a 10/09/98, de 20/09/98 a 04/10/2003 e de 05/10/2003 a 04/10/2008.\r\nProc. n° E-03/1.310.576/2009 - VALÉRIA SILVA FRANCISCO GRIJÓ, Servente, mat. nº 5.006.794-1, período base de 09/08/96 a 23/08/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/1.302.674/85 - ÂNGELA MARIA DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.304-2. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 821581\r\n"
        ],
        "821695": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 14.08.2009\r\n, Professor Associado, matrícula nº 10.6 a 1987; 09/03/1987 a 24/04/1991; 16/08/1991 a 18/08/1991, num total de Fundação Estadual do Bem Estar do Menor/SP e a Psicóloga, ssistente, Professor Titular.\r\nId: 821695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821703": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/08/2009\r\nProc. nº E-09/3902/1924/2009 - Carlos Alberto Correa Melonio, matr. nº 181.093-6- Período base: 06/04/93 a 04/04/98, 05/04/98 a 03/04/2002 e de 04/04/2002 a 02/04/2007 = 09 meses.\r\nProc. n.º E-09/8591/1702/2007 - Cleube Cicera Vieira B. S. Moura, matr. nº 267.012-3 - Período base: 01/03/2004 a 20/03/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/18718/1037/2009 - Franciso José da Silva Oliveira, matr. nº 261.350-3 - Período base: 11/02/92 a 19/02/97 e de 20/02/97 a 18/02/2002 = 06 meses.\r\nProc. n.º E-09/3346/1127/2009 -Francisco Sales da Silva, matr. nº 177.599- 8 - Período base: 15/05/99 a 12/05/2004 e de 13/05/2004 a 11/05/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/116/1221/2009 - Geracenio José Figueiredo, matr. nº 176.586- 6 - Período base: 03/11/98 a 01/11/2003 e de 02/11/2003 a 30/11/2008 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/2448/1420/2009 - Gilson Soares da Silva, matr. nº 123.129-9 - Período base: 09/08/2001 a 30/10/2006= 03 meses.\r\nProc. n º E-09/6148/1702/2009 - Marcos Aurélio Almada de Aguiar, matr. N º 268.708-5 - Período base: 29/04/2003 a 26/04/2008= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3754/1129/2009 - Rodolfo Schmidt Poulet, matr. nº 268.826-5 - Período base: 24/07/96 a 07/08/2001 e de 30/12/2003 a 27/12/2008 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/05/2009\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/06/2009\r\nOnde se lê: E-09/6692/1702/2005\r\nLeia-se: E-09/2462/1702/2009 \r\nOnde se lê: E-09/2462/1702/2009\r\nLeia-se: E-09/6692/1702/2005 \r\nD.O. DE 30/06/2009\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/06/2009\r\nProc. nº. E-09/12917/1061/2008\r\nOnde se lê: 26/01/79 a 24/01/84\r\nLeia-se: 26/07/79 a 24/07/84\r\nD.O. DE 27/07/2009\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/07/2009\r\nProc. nº. E-09/4335/1151/2009\r\nOnde se lê: Isamel Mohamad\r\nLeia-se: Ismael Mohamad\r\nProc. nº. E-09/1498/1933/2009\r\nOnde se lê: ... período base: 22/10/04 a 20/10/05...\r\nLeia-se: ... período base: 22/10/00 a 20/10/05...\r\nProc. nº. E-09/382/1901/2008\r\nOnde se lê: Vando Carlos Assunção\r\nLeia-se: Vando Carlos Assumpção\r\nId: 821703\r\n"
        ],
        "821792": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14/08/2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 08/2009 iniciada na Sessão Pública de 30/07/2009, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitaçoes-e.com.br, registrada sob o nº 217459, onde o Pregoeiro em 12/08/09, adjudicou os Lotes 1, no valor de R 8.199,00 (oito mil cento e noventa e nove reais) à licitante no valor de R 8.366,00 (oito SANTAÇO INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO LTDA., o valor global de R 16.565,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e cinco reais).\r\nId: 821792\r\n"
        ],
        "821820": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "DE 14.08.2009\r\nProc. E-03/10.002.134/2009 - ZILDA MARIA MATOS DE ANDRADE, mat. nº 25.720-4, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. E-03/1.310.492/2009 - SUENISA BATISTA PINTO, mat. nº 517.087-3, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. E-03/10.401.586/2009 - VERA MARIA BATISTA RIBEIRO CHAGAS, mat. nº 163.581-2, Servente I.\r\nProc. E-03/7.910.157/2009 - MARCIA LUIZA MOLINARO TJADER, mat. nº 151.360-5, Prof. A. A. E. I C ref. 8.\r\nProc. E-03/10.002.133/2009 - GERSON NERY DA SILVA FILHO, mat. nº 11.022-0, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. E-03/3.610.343/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO MIRA, mat. nº 154.544-1, Merendeira I.\r\nProc. E-03/10.400.878/2008 - REGINA MARIA WIGAND RODRIGUES, mat. nº 90.216-3, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nProc. E-03/10.500.296/2009 - GILCEA TEREZINHA FRANÇA RIBEIRO, mat. nº 163.008-6, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. E-03/10.600.238/2009 - MARIA LUCIA DA SILVA BENTO, mat. nº 157.039-9, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14.08.2009.\r\nId: 821820\r\n"
        ],
        "821837": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "DE 14.08.2009\r\nProcesso nº E-02/000464/2008 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, à favor do INSTITUTO FNP, no valor de R 377,37 (trezentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos), despesa com prestação de serviço referente à aquisição dos Anuários da Agricultura e da Pecuária Brasileira, conforme autorização do Sr. Subsecretário de Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 821837\r\n"
        ],
        "821851": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 29.07.2009\r\n*Processo nº E-26/15.040/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Associação de Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência Física da Zona Oeste - ADEZO, referente à despesa para a contratação de pessoa jurídica especializada para prestar, junto à Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, de forma contínua, os serviços de ascensoristas, por meio de portadores de deficiências físicas, capacitados à exercerem as atribuições inerentes a atividade em voga, visando atender demanda configurada nos elevadores instalados na UEZO, no valor total de R 114.405,84 (cento e quatorze mil quatrocentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos), com base no inciso XX, art. 24 do diploma legal federal supramencionado. \r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2009.\r\nId: 821851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821852": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "DE 14/08/2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 09/2009 iniciada na Sessão Pública de 31/07/2009, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitaçoes-e.com.br, registrada sob o nº 217315, onde o Pregoeiro em 12/08/09, adjudicou os Lotes 1 e 2, nos valores de R 2.090,00 (dois mil e noventa reais) e R 227,00 (duzentos e vinte e sete reais) à licitante KANARO ARTIGOS DE CAMA E MESA E BANHO LTDA, o valor global de R 2.317,00 (dois mil trezentos e dezessete reais).\r\nId: 821852\r\n"
        ],
        "821861": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "DE 14/08/2009\r\nProcesso nº E-17/600.039/2009 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 86, de 12 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 013/2009/SEOBRAS, do tipo menor preço global por lote, objetivando o fornecimento, montagem e instalação de capela de exaustão, sistema de exaustão com coifa de absorção atômica e chuveiro lava olhos para os Laboratórios do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, à empresa Oxicamp Equipamentos Industriais Ltda., no valor total de R 700.000,00 (setecentos mil reais), de acordo com suas propostas e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\nId: 821861\r\n"
        ],
        "821875": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/08/2009\r\nProc. nº E-03/811.530/2009 - LEA GOMES DOS SANTOS, mat. nº 517.652- 4, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/7.132.084/2008 - SANDRA CAMPOS TOBIAS, mat. nº 291.217-8, Prof. Doc. II D ref. 7.\r\nProc. nº E-03/2.110.242/2009 - MARLI FERREIRA DA SILVA, mat. nº 188.015-2, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2009.\r\nId: 821875\r\n"
        ],
        "821876": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-10/138.838/2008 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10136.828/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/139.786/2008 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/140.361/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/132.221/2009 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/134.185/2009 - SERGIO DE CARVALHO - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/134.186/2009 - ELIOMAR BANDEIRA DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/134.981/2009 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/136.080/2009 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/136.161/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não provimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/136.162/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não provimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/136.163/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não provimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/136.164/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não provimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/136.286/2009 - MARCELO ROCHA MUNIZ - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/136.287/2009 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/136.288/2009 - ELEZIR TEIXEIRA GONÇALVES - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/136.289/2009 - ANTONIO CARLOS FERREIRA DE MORAES - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/136.293/2009 - CARLOS AUGUSTO RAMOS - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/136.294/2009 - JOSE CALIXTO DA CRUZ - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/136.568/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/136.602/2009 - MARCIO ROSA LAUREDO - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/136.603/2009 - ADRIANO DA CONCEIÇÃO BARBOSA - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/136.606/2009 - EDUARDO ROCHA DA SILVA - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/136.612/2009 - JUARITO SALES DA SILVA - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/136.614/2009 - JOSE GONÇALVES RODRIGUES - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/136.794/2009 - SERGIO DOS SANTOS VIGNOLI - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/136.602/2009 - MARCIO ROSA LAUREDO - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/137.073/2009 - CARLOS FREDERICO PEREIRA E SILVA - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/137.074/2009 - PAULO ALCANTARA DA SILVA - AUTORIZO.\r\n.2008\r\nProc. nº E-10/133.215/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.216/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.267/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.268/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.271/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.273/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.284/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\n.2008\r\nProc. nº E-10/136.231/2009 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/137.146/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\n.2008\r\nProcessos nºs E-10/136.375/2009 e E-10/137.198/2009 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/138.495/2009 - TALMO LUIZ ANTUNES BORGES - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/138.497/2009 - ANTONIO JORGE SOARES - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/138.498/2009 - DANILO MALHEIROS DUBOC - AUTORIZO.\r\n.2008\r\nProcessos nºs E-10/136.348/2009 e E-10/136.373/2009 - AUTORIZO.\r\nProcessos nºs E-10/137.299/2009, E-10/137.302/2009, E-10/138.493/2009 e E-10/138.494/2009 - AUTORIZO, sob condição resolutiva.\r\nId: 821876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821893": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            ".2009\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 08/10/2007, em nome do servidor JOÃO PIMENTA DA CUNHAFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 1.130.443-3, tornando sem efeito o despacho de 19/10/2007, publicado no D.O. de 26/10/2007.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 09/02/2006, em nome da servidora MARIA DE LOURDES DE SOUZA GOMES MELOFiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula 0.834.607-4, tornando sem efeito o despacho de 02/06/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009.\r\nProcesso nº E-04/007.333/2009 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 30/07/2009, em nome do servidor SEVERINO POMPILHO DO REGOFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.680-4.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 06/07/2009, em nome da servidora RUTH MARIA LADEIRA MARQUES CAMPOS, Oficial de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.119.682-3.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 23/10/2007, tornando sem efeito o despacho de 30/10/2007, publicado no D.O. de 01/11/2007, em nome do servidor ALCIO JORGE FERNANDES CAMPOS, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.021.061-7.\r\nId: 821893\r\n"
        ],
        "821916": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 12/08/2009\r\n*Processo CEPUERJ nº 0812/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, no valor de R 19.653,64 (dezenove mil seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos), com fulcro no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2009.\r\nId: 821916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821919": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "DE 14.08.2009\r\nINDEFIRO.\r\nId: 821919\r\n"
        ],
        "821921": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "DE 14.08.2009\r\nProc. nº E-04/028.211/2005 - CONCEDO abono de permanência.\r\nProc. nº E-04/008.177/2009 - CONCEDO abono de permanência.\r\nId: 821921\r\n"
        ],
        "821922": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450451/2009 - AUTORIZO a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n4150-8\r\nCelinelena O N R Ietto\r\n%\r\n/2009\r\n89-6\r\nWladimir da S Cabanas\r\n%\r\n/2009\r\n4193-8\r\nobson A Alves\r\n%\r\n/2009\r\n4196-1\r\nreslin R G Icaza\r\n5%\r\n/2009\r\n4264-7\r\nRonaldo T M da Silva\r\n%\r\n/2009\r\n4285-2\r\nPaulo R de Oliveira\r\n%\r\n/2009\r\n3742-3\r\nMoises A dos Santos\r\n%\r\n/2009\r\n4100-3\r\nGlauco F Cruz\r\n%\r\n/2009\r\n29/4124-3\r\nMarcio Zen\r\n%\r\n/2009\r\n29/0587-5\r\nCremilda R V Martinusso\r\n%\r\n/2009\r\n29/0634-5\r\nRonaldo Cecerski\r\n%\r\n/2009\r\n29/1394-5\r\nMario J F Palheta\r\n50%\r\n/2009\r\n29/1466-1\r\nIsabel C T de Almeida\r\n%\r\n/2009\r\n29/3017-0\r\nGilson Sacramento\r\n%\r\n/2009\r\n29/3021-2\r\nDenner de C Campolina\r\n45%\r\n27/05/2009\r\n29/3427-1\r\nMaria das G de J Gomes\r\n40%\r\n01/06/2009\r\n29/3742-3\r\nMoises A dos Santos\r\n40%\r\n19/06/2009\r\n29/3758-9\r\nSuray S S Doyle\r\n30%\r\n30/05/2009\r\n29/4094-8\r\nRicardo J Menezes\r\n30%\r\n30/05/2009\r\n29/4196-1\r\nKreslin R G de Icaza\r\n25%\r\n13/06/2009\r\nId: 821922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821925": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 14.08.2009\r\nProc. nº E-01/132.518/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 821925\r\n"
        ],
        "821967": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/018/2544/2009 SUBTEN PM RG 35.927 SERGIO SILVA DE LIMA - a partir de 03/02/2009.\r\nProcesso nº E-09/5562/2502/2009 1º SGT PM RG 30.926 OSMAR GOMES DOS SANTOS - a partir de 22/01/2007.\r\nProcesso nº E-13/201/2009 1º SGT PM RG 34.287 LUIZ GUSTAVO DA SILVA - a partir de 24/10/2004.\r\nProcesso nº E-09/0016/2524/2009 1º SGT PM RG 38.662 LUIZ ANTONIO LOPES DE ARAUJO - a partir de 21/06/2009.\r\nProcesso nº E-09/066/2559/2009 2º SGT PM RG 35.171 MARCO AURELIO DE ARAUJO GAMA - a partir de 19/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/5596/2502/2009 2º SGT PM RG 37.059 EDMAR VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR - a partir de 10/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/5064/2502/2009 2º SGT PM RG 40.652 EVERARDO ACIOLI DE MATOS - a partir de 05/03/2006. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 821967\r\n"
        ],
        "821969": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/024/2577/2009 - 1º SGT PM RG 36.328 TELMA BARBOSA DE FIGUEIREDO - a partir de 13/04/2009.\r\nProcesso nº E-09/027/2577/2009 - 2º SGT PM RG 32.420 SIDNEI DE MORAES BARBOSA - a partir de 02/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/4394/2582/2008 - 2º SGT PM RG 33.766 CARLOS AUGUSTO LOPES DOS SANTOS - a partir de 01/12/2006.\r\nProcesso nº E-09/011/2560/2009 - 2º SGT PM RG 37.467 LUIZ MARCIO FONTES FERREIRA - a partir de 02/07/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 821969\r\n"
        ],
        "821972": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/0008/2517/2009 TEN CEL PM RG 34.696 LUIZ ARTHUR LUTTERBACH ERTHAL - a partir de 15/06/2006.\r\nProcesso nº E-09/025/2510/2009 SUBTEN PM RG 36.056 JOSE ANTONIO DA SILVA BASTOS - a partir de 22/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/033/2587/2009 1º SGT PM RG 31.990 ISAIAS DOS SANTOS MENDES - a partir de 06/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/031/2587/2009 1º SGT PM RG 32.075 NELSON SILVA DE PAULA - a partir de 16/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/0035/2586/2009 1º SGT PM RG 36.087 JOÃO JORGE BRAGA FABUNDES - a partir de 24/01/2007.\r\nProcesso nº E-09/012/2560/2009 1º SGT PM RG 41.089 JOSE CARLOS DE SOUZA - a partir de 15/08/2008.\r\nProcesso nº E-09/0002/2543/2009 1º SGT PM RG 48.943 JUVENAL CLEMENTINO - a partir de 13/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/1157/2569/2009 2º SGT PM RG 43.485 FERNANDO DOS SANTOS LIMA - a partir de 30/12/2008.\r\nProcesso nº E-09/025/2577/2009 2º SGT PM RG 44.384 AUGUSTO CAR LOS DE LUCENA - a partir de 13/04/2008.\r\nProcesso nº E-09/0003/2607/2009 3º SGT PM RG 49.356 ISAC SOARES DE SOUZA - a partir de 30/09/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 821972\r\n"
        ],
        "821975": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/5122/2502/2009 CEL PM RG 34.682 FRANCISCO COSTA MATIAS DE CARVALHO - a partir de 05/05/2007.\r\nProcesso nº E-09/4820/2502/2009 TEN CEL PM RG 43.580 CARLOS GRACINDO ALVES ALFRADIQUE - a partir de 01/07/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 821975\r\n"
        ],
        "821982": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/108/2594/2009 1º SGT PM RG 33.020 JOÃO TREPTE DE ANDREA - a partir de 01/05/2008.\r\nProcesso nº E-09/181/2593/2009 1º SGT PM RG 42.447 WALDOMIRO TERRA VIEIRA - a partir de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/102/2596/2009 2º SGT PM RG 34.224 JOSÉ BARBOSA DA SILVA - a partir de 17/02/2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 821982\r\n"
        ],
        "822013": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2009\r\nProc. nº E-03/679/2004 - MARIA REGINA PORTELA DA CONCEIÇÃO, período de 01/11/99 a 31/12/99, valor: R 1.151,66.\r\nProc. nº E-03/10.600.718/2005 - ROSELI GARCIA DE BRITO LOURENÇO SERRO, períodos de 17/02/2003 a 21/02/2003 e de 24/02/2003 a 28/02/2003, valor: R 393,00.\r\nProc. nº E-03/11.300.759/2002 - CLAUDIA REJANE BAPTISTA FERNANDES DE SOUZA, período de 03/09/2001 a 30/09/2001, valor: R 268,80.\r\nProc. nº E-03/2.596/97 - MOACIR AUGUSTO, período de 01/01/2001 a 31/08/2001, valor: R 4.650,56.\r\nProc. nº E-03/91.580/2008 - FRANCISCO CARLOS SPERANZA, período de 08/10/2007 a 31/05/2008, valor: R 1.864,11.\r\nProc. nº E-03/91.129/2008 - CARLOS WILSON RIBEIRO FERNANDES, período de 17/06/2006 a 31/10/2008, valor: R 4.779,14.\r\nProc. nº E-03/91.523/2008 - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, período de 27/08/2006 a 31/05/2008, valor: R 2.643,07.\r\nProc. nº E-03/90.399/2008 - AMAILSON DE SOUZA RIBEIRO, período de 01/07/2006 a 31/12/2007, valor: R 1.951,98.\r\nProc. E-03/91.890/2008 - JORGE LUIZ CASTRO ALVES VASQUES, período de 01/12/2005 a 31/01/2006, valor: R 774,00.\r\nProc. nº E-03/10.700.500/2006 - CLAUDIA DE ALMEIDA SANTOS, período de 01/09/2005 a 31/03/2008, valor: R 2.002,24.\r\nProc. nº E-01/9.599/2006 - JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES FERREIRA, período de 05/10/2005 a 31/10/2005, valor: R 335,40.\r\nProc. nº E-12/650.367/2008 - SÉRGIO DE MORAES BURLAMAQUI, período de 25/11/2007 a 31/12/2007, valor: R 303,92.\r\nProc. nº E-03/7.629/2009 - VERA MARIA GOMES VIEIRA E OUTROS, períodos de 03/12/2002 a 02/12/2003 e de 30/05/2005 a 18/12/2008, valor: R 33.073,35.\r\nProc. nº E-12/650.230/2008 - JUREMA MONTEIRO VICTALINO, período de 16/06/2007 a 31/12/2007, valor: R 1.341,40.\r\nProc. nº E-03/810.975/2005 - FERNANDA CARIELLO GOMES COUTINHO, período de 01/01/2005 a 31/12/2005, valor: R 2.094,13.\r\nProc. nº E-03/10.101.348/2003 - ANGELA MARIA DOMINGUES DA VENDA, período de 01/01/2004 a 30/04/2005, valor: R 4.750,83.\r\nProc. nº E-03/2.710.103/2007 - NEUZA NOGUEIRA MOTHÉ, período de 23/05/2007 a 28/02/2008, valor: R 308,00.\r\nProc. nº E-03/10.800.145/2008 - ADILEA CARDOSO DA SILVA GONÇALVES, período de 13/11/2006 a 31/12/2006, valor: R 541,61.\r\nProc. nº E-03/202.610/2008 - SIRLEY TERESA DOS REIS, período de 01/08/2006 a 31/12/2006, valor: R 1.155,81.\r\nProc. nº E-03/11.202.014/2009 - LILIAN DE ABREU PAULO, período de 01/10/2005 a 31/12/2005, valor: R 1.891,71.\r\nProc. nº E-03/11.200.695/2003 - SÉRGIO WILLIAM SILVA MIANA, período de 01/01/2001 a 31/12/2001, valor: R 6.532,24.\r\nProc. nº E-06/14.779/2001 - CARLOS ROBERTO DE DEUS, período de 01/02/2000 a 31/12/2000, valor: R 2.326,61.\r\nProc. nº E-03/2.110.361/2008 - SUELY BARROSO MARINS, período de 04/01/2005 a 31/12/2005, valor: R 2.296,20.\r\nProc. nº E-03/1.620.267/99 - MARIA MARGARIDA EMERICK VOLLÚ, período de 01/12/99 a 31/12/99, valor: R 42,35.\r\nProc. nº E-03/7.130.505/2000 - MARIA DO CARMO BAIÃO DINIZ, período de 01/06/2000 a 06/06/2000, valor: R 119,98.\r\nProc. nº E-03/10.012.165/2008 - MARIA JOSÉ DE SOUZA, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/10.101.135/2008 - MADSON MARQUES, período de 13/07/2000 a 30/09/2000, valor: R 1.039,96.\r\nProc. nº E-03/10.900.166/2009 - ANA MARIA PEREIRA SOUZA LOPES DA SILVA, período de 01/01/2008 a 31/12/2008, valor: R 412,88.\r\nProc. nº E-03/7.110.348/99 - MARIA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES, período de 18/09/97 a 31/12/97, valor: R 143,00.\r\nProc. nº E-03/10.000.597/2008 - MARIA HELENA FERREIRA ALVES, período de 01/02/2008 a 30/06/2008, valor: R 250,00.\r\nProc. nº E-03/812.105/2009 - ROSANGELA SILVA CORREA, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor: R 346,60.\r\nProc. nº E-03/812.109/2009 - SOLANGE MENDONÇA, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/812.107/2009 - IOLANDA MARIA MAURÍCIO, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/812.118/2009 - SIRLÉA PAULA DE AZEVEDO, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 403,00.\r\nProc. nº E-03/812.047/2009 - GILSON DO NASCIMENTO CORDEIRO, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.001.298/2008 - VERA LUCIA MARIA DE OLIVEIRA, período de 01/01/2002 a 30/06/2002, valor: R 4.999,32.\r\nProc. nº E-03/10.407.850/2008 - ROSEMARY PACHECO RIBEIRO, período de 08/07/2008 a 30/09/2008, valor: R 136,52.\r\nProc. nº E-03/10.001.349/2008 - IRANILDA DIAS DA SILVA, período de 01/08/2007 a 31/12/2007, valor: R 1.857,60.\r\nProc. nº E-03/10.003.066/2009 - MIRLENE RODRIGUES DA SILVA, período de 01/12/2008 a 31/12/2008, valor: R 178,00.\r\nProc. nº E-03/10.201.869/2009 - SANDRA KELLI DOS SANTOS, período de 08/12/2008 a 31/12/2008, valor: R 465,56.\r\nProc. nº E-03/10.201.917/2009 - FLAVIA FERREIRA FERNANDES, período de 31/10/2008 a 30/11/2008, valor: R 607,50.\r\nProc. nº E-03/10.002.605/2009 - RAIMUNDO PEREIRA FILHO, período de 11/09/2008 a 30/09/2008, valor: R 404,84.\r\nProc. nº E-03/11.001.114/99 - MARGARETE DANTAS FAGUNDES, período de 10/05/98 a 31/12/98, valor: R 573,11.\r\nProc. nº E-03/10.002.278/2004 - MARILENE DA SILVA ALVES, períodos de 01/05/99 a 31/05/99 e de 01/08/99 a 24/08/99, valor: R 363,34.\r\nProc. nº E-03/201.544/2006 - SÉRGIO LUÍS COUTO VIEIRA, período de 30/08/2001 a 31/10/2001, valor: R 1.156,60.\r\nProc. nº E-03/811.907/2007 - RITA LUCIA C. A. SOARES SEIXAS, período de 15/01/2004 a 31/12/2004, valor: R 4.526,88.\r\nProc. nº E-03/10.500.269/2003 - JAQUELINE MARCONI NICOLAU, períodos de 10/12/2001 a 31/12/2001 e de 01/01/2002 a 30/09/2002, valor: R 1.779,98.\r\nProc. nº E-03/10.700.770/2002 - NELI DE SOUSA BITENCOURT DA SILVA, período de 20/08/2002 a 31/12/2008, valor: R 1.433,65.\r\nProc. nº E-03/810.900/2007 - DIANA FONSECA DE SOUZA, período de 15/08/2005 a 31/10/2005, valor: R 139,35.\r\nProc. nº E-01/9.785/2006 - ROSSANA GOMES BRITTO, período de 12/11/2008 a 31/12/2008, valor: R 1.257,01.\r\nProc. nº E-03/9.163/2001 - SILMO MACHADO PEREIRA, períodos de 01/05/99 a 31/05/99 e de 01/08/99 a 24/08/99, valor : R 363,34.\r\nProc. nº E-01/401.212/2007 - ARINÉIA DA SILVA OLIVEIRA, período de 01/09/2007 a 31/08/2008, valor: R 277,20.\r\nProc. nº E-03/10.900.759/2008 - LUSIMAR RODRIGUES MARTINS, período de 15/10/2007 a 04/04/2008, valor: R 1.994,12.\r\nProc. nº E-03/6.810.181/2009 - FLAUZINA DA SILVA MADRUGA, período de 01/03/2001 a 31/12/2001, valor: R 267,72.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 822013\r\n"
        ],
        "822016": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/00351/2546/2009 1º SGT PM RG 33.727 ANTONIO CARLOS BARBOSA - a partir de 01/12/2008.\r\nProcesso nº E-09/0017/2524/2009 2º SGT PM RG 42.647 CLAUDIO PEREIRA DO NASCIMENTO - a partir de 29/04/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 822016\r\n"
        ],
        "822020": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/04662/2502/2009 - SUB TEN PM RG 36.765 MARCOS ANTÔNIO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 08/07/2009.\r\nId: 822020\r\n"
        ],
        "822023": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcessos nºs E-10/133.907/05, E-10/133.938/05, E-10/134.022/05, E- 10/134.066/05, E-10/134.085/05, E-10/134.089/05, E-10/134.091/09, E- 10/134.108/05, E-10/134.110/05, E-10/134.112/05, E-10/134.127/05, E- 10/134.159/05, E-10/134.170/05, E-10/134.174/05, E-10/134.177/05/A, E- 10/134.212/05, E-10/134.232/05, E-10/134.303/05, E-10/134.358/05, E- 10/134.371/05, E-10/134.389/05, E-10/134.402/05, E-10/134.422/05, E- 10/134.457/05, E-10/134.511/05, E-10/134.513/05, E-10/134.585/05, E- 10/134.587/05, E-10/134.611/05, E-10/132.131/07, E-10/132.132/07, E- 10/137.369/09 e E-10/137.278/09 - AUTORIZO.\r\n9\r\nProcessos nºs E-10/133.667/05, E-10/133.814/05, E-10/133.887/05, E- 10/134.398/05, E-10/140.257/08, E-10/136.868/09, E-10/137.355/09, E- 10/137.521/09, E-10/137.534/09, E-10/138.298/09, E-10/138.319/09, E- 10/138.439/09, E-10/138.440/09, E-10/138.521/09, E-10/138.553/09 e E- 10/138.570/09 - AUTORIZO.\r\nId: 822023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822029": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO\r\nRIO\r\nDE 26.05.2009\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\nProc. nº E-08/602457/2008 - MONICA OLIVEIRA FARO, matr. nº 9227810, Enfermeiro, validade da desistência 09.06.2008.\r\nInstituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras\r\nProc. nº E-08/605762/2008 - RODOLFO FREO BEHRSIN, matr. nº 9222928, Médico-Pneumologia, validade da desistência 10.11.2008.\r\nSaúde do Trabalhador\r\nProc. nº E-08/607766/2007 - FERNANDO JORGE DOS S BARROS, matr. nº 9221052, Médico/Otorrinolaringologia, validade da desistência 22.11.2007.\r\nDEFIRO os pedidos de Desistência de Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referentes aos processos acima relacionados.\r\nHospital Estadual Carlos Chagas\r\nProc. nº E-08/604757/2008 - VALERIA VIEIRA DA SILVA, Médico-Cirurgia, Vascular Periférica, matr. nº 49000839, a partir de 16.09.2008.\r\nProc. nº E-08/606531/2008- ANDERSON DA CUNHA GONÇALVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 49034754, a partir de 22.12.2008.\r\nInstituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/606195/2008 - SELMA DA CONCEIÇÃO VINHAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 49012313, a partir de 03.12.2008.\r\nProc. nº E-08/606196/2008 - DANIELLE DOS SANTOS AMORIM, Enfermeiro, matr. nº 49022411 a partir de 03.12.2008.\r\nProc. nº E-08/606380/2008 - ALEXANDRE GONÇALVES DE MORAES, Médico- Ortopedia/Traumatologia, matr. nº 49035058, a partir de 12.12.2008.\r\nProc. nº E-08/606419/2008 - DAIANA LEMOS DA ANUNCIAÇÃO, Técnico de Laboratório, matr. nº 49021140, a partir de 16.02.2008.\r\nProc. nº E-08/606454/2008 - CRISTINA WIGGERS DE ALMEIDA, Médico- Pediatria, matr. nº 49050321, a partir de 18.12.2008.\r\nProc. nº E-08/600302/2009 - LUCIA DA SILVA REZENDE, Técnico de Laboratório, matr. nº 49009889, a partir de 16.01.2009.\r\nUnidade: LABORATORIO CENTRAL NOEL NUTELS\r\nProc. nº E-08/606415/2008 - MIGUEL CARLOS DA SILVA NUNES, Técnico de Laboratório, matr. nº 49020068, a partir de 16.12.2008.\r\nHospital Estadual Pedro II\r\nProc. nº E-08/605668/2008 - ELIZABETH DE FATIMA DIAS, Assistente Social, matr. nº 49009186, a partir de 05.11.2008.\r\nRocha Faria\r\nProc. nº E-08/600009/2009- ROBERTA SOARES DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 49014962, a partir de 05.01.2009.\r\nProc. nº E-08/600035/2009 - LUIS ALBERTO MONTIJO VASQUES, Enfermeiro, matr. nº 49037013, a partir de 06.01.2009.\r\nUnidade: Centro de Tratamento de Anomalias Craniofaciais do Estado do Rio de Janeiro\r\nProc. nº E-08/604587/2008 - RENATA EMILIA RODRIGUES MARQUES, Médico-Clínica Médica, matr. nº 49001787, a partir de 02.02.2008.\r\nDEFIRO os pedidos de rescisão dos contratos, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007, referentes aos processos acima relacionados.\r\nId: 822029\r\n"
        ],
        "822032": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10.08.2009\r\nProc. nº E-08/29855/1988 - TERESINHA SILVA, Téc. de Saúde Pública, matr. nº 160.410-7, referente ao período base de 06/06/1978 a 18/11/1988, num total de 180 dias - 03 (três) meses.\r\nProc. nº E-08/15256/1988 - IRINÉZIA VIRISSIMO, Aux. Adm. de Serv. de Saúe, matr. nº 230.128-1, referente ao período base de 05/02/1993 a 03/02/1998, num total de 180 dias -03 (três) meses.\r\nProc. nº E-08/601971/1994 - CARMEN SILVIA PEDRO SILVEIRA, Médico, matr. nº 183.545-3, referente ao período base de 29/08/1980 a 17/09/1995, num total de 360 dias - 06 (seis) meses.\r\nProc. nº E-08/504753/1986 - MARLENE DOS PASSOS DO CARMO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 156.491-3, referentes ao período base de 01/05/1987 a 18/07/1997, num total de 360 dias - 06 (seis) meses.\r\nProc. nº E-08/6941/1988 - ANA MARIA SIMÕES DE AMARAL, Médico, matr. nº 193.565-9, referente ao período base de 05/04/1982 a 01/04/1992, num total de 360 dias - 06 (seis) meses.\r\nProc. nº E-08/502330/1987 - SÔNIA MARIA ROCHA LIMA, Médico, matr. nº 182.594-2, referente ao período base de 09/06/1980 a 06/06/1990, num total de 360 dias - 06 (seis) meses.\r\nProc. nº E-08/604140/2000 - VANDERLEI DE SOUZA CHAVES, Odontólogo, matr. nº 153.767-9, referente ao período base de 10/08/1986 a 06/08/1996, num total de 360 dias - 06 (seis) meses.\r\nProc. nº E-08/16330/1984 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 146.189-6, referente ao período base de 14/03/1984 a 11/03/1994, num total de 360 dias - 06 (seis) meses.\r\nProc. nº E-08/10176/1986 - ROBERTO VARGAS, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 175.247-6, referente aos períodos base de 28/11/1973 a 25/11/1983 e de 23/11/1993 a 21/11/1998, num total de 540 dias -09 (nove) meses.\r\nProc. nº E-08/600084/2001 - AFONSO VALE MIRANDA DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 198.711-4, referente ao período base de 13/08/1982 a 08/08/1997, num total de 540 dias - 09 (nove) meses\r\nProc. nº E-08/502061/1986 - ANTÔNIO CLÉBER MACIEL LOPES, Médico, matr. nº 183.278-1, referente ao período base de 19/03/1980 a 04/04/1995, num total de 540 dias - 09 (nove) meses. \r\nProc. nº E-08/600399/1990 - NECORALINA APARECIDA DE PAULA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 161.992-3, referente ao período base de 08/05/1978 a 01/07/1998, num total de 540 dias - 09 (nove) meses.\r\nProc. nº E-08/5989/1988 - ARMINDA PEREIRA CARVALHO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 183.626-1, referente ao período base de 03/09/1980 a 30/08/1995, num total de 540 dias - 09 (nove) meses.\r\nProc. nº E-08/602208/1989 - ANTÔNIO CARLOS ESPÍNDOLA DE MOURA, Odontólogo, matr. nº 153.788-5, referente ao período base de 13/08/1976 a 06/11/1996, num total de 720 dias - 12 (doze) meses.\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada, dos servidores acima citados.\r\nDE 13/08/2009\r\nProc. nº E-08/604528/2009 - ANDRÉA NEVES DE SOUZA, Médica, matr. nº 867.504-3, período base de 10/05/2002 a 25/06/2007. - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos. \r\nId: 822032\r\n"
        ],
        "822049": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/05374/2502/2009 TEN CEL PM RG 31.119 MARCOS OSCAR FERREIRA RIBEIRO - a partir de 03/03/2008.\r\nProcesso nº E-09/035/2541/2009 MAJ PM RG 35.652 ADEMIR PEREIRA DA SILVA - a partir de 11/07/2007.\r\nProcesso nº E-09/025/2520/2009 SUB TEN PM RG 36.847 FRANCIS ALVES DE LIMA - a partir de 16/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/4923/2584/2009 2º SGT PM RG 39.331 GILSON DE OLIVEIRA BONFIM - a partir de 03/08/2008.\r\nProcesso nº E-09/5013/2573/2009 3º SGT PM RG 39.971 ANDRE LUIZ VIGARIO E SILVA - a partir de 21/11/2007.\r\nProcesso nº E-09/182/2593/2009 2º SGT PM RG 48.127 DANIEL SANTOS DA SILVA - a partir de 24/05/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, oservidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 822049\r\n"
        ],
        "822058": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "DE 14.08.2009\r\no recurso interposto pelo com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 822058\r\n"
        ],
        "822068": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.08.2009\r\nProcesso nº E-09/1761/0010/2009 (Apenso nº E-12/20071/2003) - Não conheço do pedido de reconsideração, diante de sua intempestividade;\r\nId: 822068\r\n"
        ],
        "822085": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/205/2593/2009 2º SGT PM RG 35.490 ANTONIO CARLOS DE SOUZA SOARES - a partir de 11/04/2006.\r\nProcesso nº E-09/020/2544/2009 2º SGT PM RG 37.818 NILSON GUEDES DE SANTANA - a partir de 03/04/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 822085\r\n"
        ],
        "822086": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/1339/2535/2009 1º SGT PM RG 31.807 JARBAS DE SOUZA CEZARIO LIMA - a partir de 07/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/1340/2535/2009 1º SGT PM RG 32.173 JOÃO CARLOS VIEIRA RAMALHO - a partir de 06/07/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 822086\r\n"
        ],
        "822156": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n09\r\nProcesso nº E-09/010/2567-99. FIXADOS, com validade a contar de 19.03.1999, os proventos de Alberto Alves de Souza - 1º Sgt PM RG 38.202.\r\nProcesso nº E-09/002/2532-07. FIXADOS, com validade a contar de 01.02.2008, os proventos de Roberto Cláudio Barroso de Oliveira - 2º Sgt PM RR RG 39.825.\r\nProcesso nº E-25/3188/577-93. FIXADOS, com validade a contar de 15.06.1993, os proventos de Afonso Celso Garcia Leitão - Sd PM Ref. RG 32.771. \r\nId: 822156\r\n"
        ],
        "822172": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora MÁRCIA DIAS FERREIRA, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 822172\r\n"
        ],
        "822187": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/08/2009\r\nProc. nº E-03/2.700.275/95 - JANETE MIRANDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.099-9, período base de 02/05/2001 a 01/05/2006. \r\nProc. nº E-03/ 2.100.133/89 - LUCI MARCELO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 234 836-5, período base de 02/05/2004 a 25/07/2009. \r\nProc. nº E-03/2.700.240/94 - OLIVIA LEONARDA SILVA GARCHÉ, Servente, mat. nº 1.163.508-3, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.700 255/94 - IRANILDA BELMONT MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 235 149-2, período base de 27/05/2004 a 30/06/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.710.102/2009 - DILCINEIA DA SILVA VITORIANO, Servente. II, mat. nº 1.201.417-1. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/08/82 a 30/09/2007.\r\nProc. nº E-03/2.110.155/2004 - ADENISIA FIGUEIREDO CARVALHO GUIMARAES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.091-3.\r\nProc. nº E-03/2.700.264/95 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.969-1.\r\nINDEFIRO DOS PROCESSOS\r\nId: 822187\r\n"
        ],
        "822194": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO\r\nDA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA\r\nA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA abaixo identificada procedeu corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127, de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01/07/2008, estando, destarte, apta a receber a respectiva verba.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nAAE C.E. ALICE DE SOUZA BRUNO\r\nId: 822194\r\n"
        ],
        "822199": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.08.2009\r\nProcesso nº E-08/001.917/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (N-ACETIL CISTEINA, FILGRASTINA, LEVODOPA, ALPRAZOLAM, LEVOTIROXINA E OUTROS), PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BARENBOIM & CIA. LTDA., nos itens 01, 02, 03, 04, 11, 13, 21, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 35, 37, 38, 39, 40, pelo valor total de R 8.236,41, EXFARMA LTDA, nos itens 22 e 30, pelo valor total de R 4.320,92, perfazendo a licitação o valor total de R 12.557,33 (doze mil quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos). Itens fracassados: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 26, 34, 36, 41.\r\nId: 822199\r\n"
        ],
        "822200": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "DE 14.08.2009\r\nProcesso nº E-08/007.652/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FUMARATO DE BENCICLANO, COMPLEMENTO CÁLCICO, ACECLOFENACO, PERINDOPRIL, RABEPRAZOL SÓDICO, ENTRE OUTROS), PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BARENBOIM & CIA. LTDA., nos itens 04, 08, 11, 12, 13, 15, 20, 23, 29, pelo valor total de R 46.706,82, DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 18, pelo valor total de R 1.843,92, EXFARMA LTDA, nos itens 01, 09, 25, pelo valor total de R 723,06, perfazendo a licitação o valor total de R 49.273,80 (quarenta e nove mil duzentos e setenta e três reais e oitenta centavos).Itens fracassados: 2, 3, 5, 6, 7, 10, 14, 16, 17, 19, 21, 22, 24, 26, 27, 28.\r\nId: 822200\r\n"
        ],
        "822201": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-08/101/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nota de Empenho nº 2009NE00570, PRORROGO o prazo de entrega do objeto por mais 30 (trinta) dias, a contar de 05 de agosto de 2009, em favor da Empresa DRÄGER SAFETY DO BRASIL LTDA. com fundamentação legal no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 822201\r\n"
        ],
        "822217": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Vecoflow Ltda, para despesa no valor de R 36.950,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nId: 822217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822218": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\n/2009\r\nProcesso nº E-08/968013/2009 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 039/2009, referente à Aquisição de Pão Tipo Francês 50g, a favor da empresa , no valor total de R 22.533,78 (vinte e dois mil quinhentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 822218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822219": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "\r\nDE 17.08.2009\r\nProcesso nº E-18/000.811/2009 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão de fls. 135 a 140, relativa ao Pregão Eletrônico n° 013/2009, Banco do Brasil n° 258814. HOMOLOGO o presente certame, para a prestação de serviços técnicos, adjudicando o INSTITUTO CULTURAL CIDADE VIVA para o único lote com o valor total contratado de R 434.110,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil cento e dez reais).\r\nId: 822219\r\n"
        ],
        "822232": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.08.2009\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 13.08.2009\r\nProcesso nº E-11/20.510/2009\r\nONDE SE LÊ: ...SEPLAG COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA...\r\nLEIA-SE: ...SEPAG COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA...\r\nId: 822232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822236": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n, referentes a MARIA DAS GRAÇAS CABREIRA DE ALBUQUERQUE E OUTROS, no valor de R 287.112,48.\r\no reconhecimento de dívida, em nome de ADGUIMAR FREITAS BORGES, no valor de R 6.285,25, datado de 28.11.2008, publicado no DOERJ de 11.12.2008. \r\no reconhecimento de dívida, em nome de ANDREY GORBATCHEV, no valor de R 41.641,65, datado de 31.10.2008, publicado no DOERJ de 27.11.2008.\r\no reconhecimento de dívida, em nome de JOSÉ JOAQUIM BARREIRO, no valor de R 1.752,18, datado de 31.10.2008, publicado no DOERJ de 27.11.2008.\r\no reconhecimento de dívida, em nome de JOSÉ PAULO DE SOUZA, no valor de R 2.608,00, datado de 28.11.2008, publicado no DOERJ de 09.12.2008.\r\nId: 822236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822241": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.08.2009\r\nProcesso n° E-02/0007412007 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso VIII, a favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no valor de R 43.815,11 (quarenta e três mil oitocentos e quinze reais e onze centavos), pela prestação de serviço de internos.\r\nId: 822241\r\n"
        ],
        "822242": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso n° E-02/003544/2008 - AMIR JOSÉ FARIAS - INDEFIRO o recurso.\r\nProcesso n° E-02/000261/2009 - ABATEDOURO PARAÍSO DAS RÃS LTDA - SIE n° 849 - INDEFIRO o recurso.\r\nProcesso n° E-02/000267/2009 - AGROPART AGRÍCOLA E PECUÁRIA LTDA - SIE n° 863 - INDEFIRO o recurso.\r\nProcesso n° E-02/001652/2009 - PAVELKA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - SIE n° 630 - INDEFIRO o recurso.\r\nProcesso n° E-02/003543/2008 - AMIR JOSÉ FARIAS - INDEFIRO o recurso.\r\nProcesso n° E-02/000266/2009 - AGROPART AGRÍCOLA E PECUÁRIA LTDA - SIE n° 863 - INDEFIRO o recurso.\r\nProcesso n° E-02/001712/2009 - PAVELKA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - SIE n° 630 - INDEFIRO o recurso.\r\nProcesso n° E-02/001533/2009 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE AVELAR E ADJACÊNCIAS - INDEFIRO o recurso.\r\nProcesso n° E-02/000263/2009 - ABATEDOURO PARAÍSO DAS RÃS LTDA - SIE n° 849 - DEFIRO o recurso.\r\nId: 822242\r\n"
        ],
        "822243": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 13.08.2009\r\nProcesso n° E-02/000335/1988 - CELSO DA SILVA LOPES, matrícula n° 262.085-4 - Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 25.04.1998 a 24.04.2008, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 822243\r\n"
        ],
        "822247": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.08.2009\r\na Certidão nº 107/2009, referente a ROBERTO RODRIGUES.\r\na Certidão nº 194/2009, referente a LUCIA DE SAN TIAGO DANTAS BARBOSA QUENTAL.\r\na Certidão nº 377/2009, referente a VERA LUCIA RIBEIRO BALDNER.\r\nId: 822247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822254": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2009, referente à despesa com aquisição de livros para atender as necessidades da Coordenação de Graduação em Medicina Veterinária, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 16.233,00 (dezesseis mil duzentos e trinta e três reais), lote único, à empresa LETRAL COMÉRCIO DE PAPÉIS MATERIAL ESCOLAR LTDA.\r\nId: 822254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822256": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.06.2009\r\nProc.nº E-17/202.766/2009 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Re-ratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos acrescidos e novos) necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 013/2009, referente as OBRAS EMERGENCIAIS NA RJ-153, TRECHO: NOSSA SENHORA DO AMPARO - SANTA ISABEL, KM 31 E KM 35, SOB JURISDIÇÃO DA 12ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PARAÍ - RJ, objeto do processo nº E-17/200.740/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro. \r\nId: 822256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822259": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.08.2009\r\nProcesso E-08/003.363/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2009, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (PALIVIZUMAB - 100 MG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 15.858.800,00 (quinze milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais).\r\nId: 822259\r\n"
        ],
        "822269": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "L UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 12.08.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\nId: 822269\r\n"
        ],
        "822271": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2009\r\nDEFIRO.\r\nDE 03.08.2009\r\nINDEFIRO.\r\na Certidão nº 14/2009, referente à Avelino Augusto da Silva.\r\no pagamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/1243/2009 - Tânia Faria de Vilhena Torres;\r\nProc. nº E02/1569/2009 - Álvaro Pereira Guimarães;\r\nProc. nº E03/004535/2009 - Terezinha Mendes Pessanha.\r\nINDEFIRO.\r\na Certidão nº 12/2009, referente a Salvador de Oliveira Silva;\r\na Certidão nº 31/2009, referente a Talib Hassan Sleman Brahim.\r\na Certidão nº 003/2009, referente a Ismael Bastos.\r\nId: 822271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822286": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "14.07.2009\r\nProcedimento nº E-21/999.172/2009 - Indefiro o pedido de conversão em multa.\r\n10.08.2009\r\nProcedimento nº E-21/999.177/2009 - Indefiro o pedido de conversão em multa.\r\nId: 822286\r\n"
        ],
        "822291": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.040/2009 - Arquive-se.\r\nDE 24.11.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.064/2008 - Arquive-se.\r\nDE 25.06.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.015/2009 - Arquive-se.\r\nDE 30.06.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.026/2008 - Arquive-se.\r\nDE 03.07.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.012/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/950.012/2009 - Arquive-se.\r\nDE 08.07.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.023/2009 - Arquive-se.\r\nDE 09.07.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.023/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.104/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.041/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.019/2009 - Arquive-se.\r\nDE 10.07.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.064/2009 - Arquive-se.\r\nDE 13.07.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.032/2009 - Arquive-se.\r\nDE 14.07.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.101/2008 - Arquive-se.\r\nDE 15.07.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.001/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.052/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.099/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.065/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.087/2008 - Arquive-se.\r\nDE 16.07.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.034/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.018/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.023/2009 - Arquive-se.\r\nDE 17.07.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.015/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.029/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.067/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.001/2008 - Arquive-se.\r\nDE 21.07.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.026/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.024/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.023/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.015/2009 - Arquive-se.\r\nDE 22.07.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.027/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.027/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.016/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.024/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.078/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.025/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.021/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.119/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.140/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.006/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.038/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.011/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.003/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.036/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.008/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.120/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.033/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.009/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.001/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.049/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.007/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.045/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.025/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.074/2008 - Arquive-se.\r\nDE 23.07.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.039/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.030/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.039/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.023/2009 - Arquive-se.\r\nDE 24.07.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.031/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.005/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.088/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.039/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.047/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.068/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.057/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/995.007/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.049/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.019/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.009/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.026/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.097/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.094/2008 - Arquive-se.\r\nDE 27.07.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.050/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.037/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.045/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.024/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.027/2009 - Arquive-se.\r\nDE 06.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.011/2009 - Arquive-se.\r\nId: 822291\r\n"
        ],
        "822294": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.08.2009\r\nProc. nº E-03/4.083/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 021/2009 (obra de adaptação e adequação do prédio localizado na Praça Tangará, nº 40, no Município do Rio de Janeiro - RJ), em favor da empresa abaixo discriminada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nLC CONSTRUÇÕES E COMRCIO LTDA.\r\nR 146.369,35\r\n(cento e quarenta e seis mil trezentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos)\r\nProc. nº E-03/4.010/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 044/2009 (obra de engenharia visando a reforma parcial, com reestruturação da instalação elétrica do CIEP BRIZOLÃO 198 - Prof.ª Roza Ferreira de Mattos no Município de Duque de Caxias - RJ), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nCRM CONSTRUTORA LTDA.\r\nR 26.965,34\r\n(vinte e seis mil novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos)\r\nId: 822294\r\n"
        ],
        "822312": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            " MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06/08/2009\r\nProc. nº E-03/10.700.769/2009 - DILMA APARECIDA LEIROZ MENDONÇA, Prof. Doc. I mat. nº 840.022-8.\r\nProc. nº E-03/1.210.141/2009 - CHRISTINE SILVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.616-1.\r\nProc. nº E-03/1.210.142/2009 - ELAINE CRISTINA INÁCIO DA SILVA, Prof. Doc. I mat. nº 939.651-6.\r\nCONCEDE ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/06/2009\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/05/2009\r\nProc. nº E-03/1.210.093/2009\r\nOnde se lê:... FERNANDA NERY DE ASSIS...\r\nLeia-se: ... FERNANDA NERY DE ASSIS PIO...\r\nId: 822312\r\n"
        ],
        "822313": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            " METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10.08.2009\r\nProc. nº E-03/4.910.006/2002 - IDA GOULART FERREIRA ROMEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.668-3, período base de 14.06.2004 a 13.06.2009.\r\nProc. nº E-01/122.016/98 - JANICE MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.269-8, período base de 17.03.2004 a 16.06.2009.\r\nProc. nº E-01/122.017/98 - JANICE MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.317-3, período base de 17.03.2004 a 16.03.2009.\r\nProc. nº E-03/3.700.269/95 - LUCIMAR FRANCO AZEVEDO DE CERQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.739-4, período base de 23.06.2004 a 22.06.2009.\r\nProc. nº E-03/907.652/83 - NILBE PEREIRA VIANA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 502.047-4, período base de 29.04.2004 a 28.04.2009.\r\nProc. nº E-03/3.700.290/96 - NEUSA DA ROCHA NAKAMURA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.756-6, período base de 16.06.2004 a 15.06.2009.\r\nProc. nº E-03/10.900.210/2000 - JOSIAS DE LIMA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.023.277-6, período base de 01.09.99 a 19.09.2004.\r\nProc. nº E-03/3.700.244/95 - LUCILIA COSTA DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 243.473-6, período base de 21.05.2000 a 18.08.2005.\r\nProc. nº E-03/4.910.163/99 - JOELMA FERREIRA RAMOS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.018.959-6, período base de 10.05.2004 a 17.06.2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.700.270/95 - VANDA VIANA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.758-2, período base de 15.04.95 a 14.04.2005.\r\nProc. nº E-03/4.910.075/2004 - MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO SILVA, Merendeira II, mat. nº 270.479-9, período base de 17.09.98 a 01.11.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.900.487/2009 - ELOINA RODRIGUES DIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.436-3. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 21.05.85 a 30.11.2005.\r\nProc. nº E-03/4.900.431/88 - TANIA REGINA BARBOSA TANCREDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 159.603-0.\r\nProc. nº E-03/4.900.107/95 - MERE CRISTINA BASTOS BONINO PAES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.402-7.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.900.469/2009 - TORNO sem efeito o despacho de 07/07/2009, publicado no Diário Oficial de 15/07/2009, que concedeu 06 (seis) meses de licença especial ao servidor FÁTIMA CAROLINA BARROSO, mat. nº 233.754-1.\r\nId: 822313\r\n"
        ],
        "822314": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/07/2009\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19.06.2009\r\nProc. nº E-03/2.110.336/2009 \r\nOnde se Lê:... ADULCILÉA MARIA DA SILVA CONCEIÇÃO... \r\nLeia-se : ... ADUCILÉA MARIA DA SILVA CONCEIÇÃO...\r\nId: 822314\r\n"
        ],
        "822316": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2009\r\nEngenheiro, Classe G, refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.10.2006.\r\nId: 822316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822320": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2009\r\nProcesso nº E-02/150.209/2006 - Louvado no pronunciamento da Assessoria Jurídica deste Instituto de Terras, RECONHECO A DÍVIDA, no valor de R 1.334.362,24 (hum milhão, trezentos e trinta e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos), em favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL relativa às contribuições previdenciárias dos servidores ocupantes de cargo em comissão desta autarquia, no período de janeiro de 1999 a janeiro de 2002.\r\nId: 822320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822328": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            ".2009\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nDE 17.08.2009\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nId: 822328\r\n"
        ],
        "822336": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIAO NOROESTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/08/2009 \r\nProc. nº E-03/4.610.258/2001 - ALCENDINO DA SILVA JARDIM, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.005.711-6, período base 01.05.2004 a 15.07.2009.\r\nProc. nº E-03/4.610.114/99 - CARLOS JOSE RODRIGUES VIANA, Servente, mat. nº 5012.380-1, período base 04.03.2004 a 03.03.2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.207/99 - CATIA MARIA OLIVEIRA DE JESUS, Merendeira, mat. nº 5002.432-2, período base 07.03.2004 a 21.03.2009.\r\nProc. nº E-03/6.700.288/96 - CLEA DOS REIS BARROS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 247.021-9, período base 16.11.2003 a 15.12.2008.\r\nProc. nº E-03/4.610.402/2006 - DELAINE MOTTA LANES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.466-8, período base 30.03.2004 a 29.03.2009.\r\nProc. nº E-03/4.610.365/2005 - JOÃO BATISTA DE SOUZA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.610-3, período base 01.05.2003 a 30.04.2008.\r\nProc. nº E-03/6.700.058/88 - LIGIA TAVARES SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.829-8, período base 01.04.97 a 30.05.2002.\r\nProc. nº E-03/4.610.064/2000 - LUCINEA ESTEFANINI, Merendeira, mat. nº 5.005.632-4, período base 19.03.2004 a 18.03.2009.\r\nProc. nº E-03/4.600.207/89 - MARLY RONZÊ UTRINI, Prof. Doc. II, mat. nº 238.513-6, período base 25.06.2004 a 24.06.2009.\r\nProc. nº E-03/3.910.128/2000 - MARINETE BARISÃO ESTEFAN COELHO, Datilógrafo, mat. nº 5012.160-7, período base 02.05.2004 a 10.06.2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.292/2007 - MARIA GORETI SCOTT PIMENTA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.097-3, período base 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/3.900.113/96 - NELZA MUNIZ MONTEIRO, Servente II, mat. nº 273.568-6, período base 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.900.048/97 - NERIA MARIA DA SILVA ABREU MARRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.037-7, período base 15/06/2004 a 13/07/2009.\r\nProc. nº E-03/6.700.298/89 - NEUSA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.495-8, período base 17.05.2004 a 05.07.2009.\r\nProc. nº E-03/4.600.181/89 - PAULO JOSE FERNANDES MADEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.401-6, período base 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/4.600.227/89 - ROSANE MARIA ROSSI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.406-5, período base 16.05.2004 a 30.05.2009.\r\nProc. nº E-03/4.600.154/90 - SILVANA POLY MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.797-2, período base 21.11.2002 a 05.12.2007.\r\nProc. nº E-03/6.710.061/2004 - SIMONE SARDENBERG ANDRE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 837.989-3, período base 30.04.2004 a 13.06.2009.\r\nProc. nº E-03/3.900.253/96 - STELA MARA VIÉGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.006-0, período base 13/03/2002 a 12/ 03/2007.\r\nProc. nº E-03/6.700.079/96 - ZELI LIMA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.523-7, período base 16.07.2004 a 15.07.2009.\r\nProc. nº E-03/4.610.127/99 - ZILMAR SOARES GONÇALVES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.012.440-3, período base 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.710.106/99 - MARCOS ANTONIO CHAMBELA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.406-6, períodos base 07.03.99 a 19.06.2004 e de 20.06.2004 a 27.06.2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.184/2009 - PRISCILA R. DE PAULA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.282-4, período base 15.12.94 a 12.02.2000 e de 13.02.2000 a 29.03.2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.710.194/2009 - MARIA ELY SILVEIRA LEITE CLER, Prof. Doc. II, mat. nº 254.166-2. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base 11.02.87 a 11.04.2007.\r\nProc. nº E-03/3.900.147/87 - MARIA DAS GRAÇAS DA S. MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 160.066-7. INDEFIRO o processo.\r\nId: 822336\r\n"
        ],
        "822380": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            " 2009\r\nProcesso nº E-03/13270/2001 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar para apurar irregularidade em face da servidora, SONIA MARIA DE OLIVEIRA MAIA, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 252.291-0, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Devendo o presente processo retornara esta Unidade de Inquérito, após a publicação, objetivando prosseguimento.\r\nProcesso nº E-01/5128/1999 - De acordo com a Resolução/SEPLAG nº 005, art. 1º, inciso VIII de 01/02/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007, fica o sobrestamento do presente feito, face o exposto pela 16ª COPIA, às fls. 223.\r\nId: 822380\r\n"
        ],
        "822390": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.03.2009\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/03/2009\r\nPROCESSO Nº E-03/001.769/2006\r\nONDE SE LÊ: ...GERALDO CÂNDIDO FERREIRA FILHO, Professor Docente I, matrícula nº 230.727-0...\r\nLEIA-SE: ...GERALDO CÂNDIDO FERREIRA FILHO, Professor Docente I, matrícula nº 230.727-0 e Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 837.705-3...\r\nId: 822390\r\n"
        ],
        "822457": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n14.08.2009\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração nº CECAINF/00132251, de 12/06/2008, lavrado em nome de CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A.\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração nº 45265, de 26/03/2008, lavrado em nome de SILPIR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração nº 45251, de 25/03/2008, lavrado em nome de AUTO POSTO BRASIL DE VOLTA REDONDA LTDA.\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração nº 45.260, de 26/03/2008, lavrado em nome de POSTO INDEPENDÊNCIA LTDA.\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração nº 45.288, de 28/03/2008, lavrado em nome de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/Amantendo-se a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132722, de 17/11/2008.\r\nMARINA PAQUETÁ S/C LTDA, mantendo-se a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 07/08/1ª AR-SERLA, de 15/07/2008.\r\no recurso interposto pela empresa determinando que seja relevada a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 39.182, de 07/06/2000.\r\n17.08.2009\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração nº 38.191, de 29/05/1998, lavrado em nome de \r\nId: 822457\r\n"
        ],
        "822485": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 13.08.2009\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 1.146.743-8. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacionalda Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 09, e na manifestação da Gerência de Recurso Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 09.06.2009, com validade por 05 (cinco) anos até 08.06.2014.\r\nId: 822485\r\n"
        ],
        "822513": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.07.2009\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.07.2009\r\nOnde se lê: 889.573-2 RICARDO DA SILVA DURST 4 25 19/08/2008 R\r\n5 30 07/05/2008 C\r\nLeia-se: 889.573-2 RICARDO DA SILVA DURST 4 25 19/08/2005 R\r\n5 30 07/05/2006 C\r\nId: 822513\r\n"
        ],
        "822527": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17.08.2009\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 15/2009, visando a aquisição de microcomputadores, iniciada na Sessão Pública de 28/07/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 251485 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único lote à empresa SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 01.429.437/0001-08), pelo valor total de R 15.933,98 (quinze mil novecentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 822527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822558": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.08.2009\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 12.08.2009\r\nProcesso nº E-04/004.810/2009\r\nONDE SE LÊ:... JOVELINO SUELI DA SILVA...\r\nLEIA-SE:... JOVELINA SUELI DA SILVA...\r\nId: 822558\r\n"
        ],
        "822563": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "DE 17/08/2009\r\nProc. nº E-03/10.800.263/2009 - MIRIA JOSANE DE ALMEIDA, mat. nº 235.547-7, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.900.357/2009 - LUZIA DE SALES RANGEL, mat. nº 1.206.428-3, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.010.897/2008 - MARIA IZABEL DURÃES VILARIM, mat. nº 247.998-8, Prof. Doc. II B ref. 9.\r\nProc. nº E-03/1.310.494/2009 - MAIZA RAMIRO RABELLO, mat. nº 158.333-5, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/5.200.013/96 - ANGELA ADELAIDE RODRIGUES BARBOSA VIANNA, mat. nº 89.362-8, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/5.410.291/2009 - EVANETE DOS SANTOS FONSECA, mat. nº 244.596-3, Prof. Doc. II C ref. 7.\r\nProc. nº E-03/1.310.433/2009 - JUSSARA BRITO DE MIRANDA FRANÇA, mat. nº 163.328-8, Prof. Doc. II A ref. 6.\r\nPro. nº E-03/8.210.066/2009 - JORGINA JACIRA GADELHA SANTOS, mat. nº 235.402-5, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. nº E-03/5.410.290/2009 - MARIA LUISA CAMARGO LEITE CAVALIERI BRANDÃO, mat. nº 235.725-9, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/2.010.264/2006 - NILZA TAYT SOHN MARTUCHELLI, mat. nº 237.851-1, Prof. Doc. I C ref. 7.\r\nProc. nº E-03/8.210.062/2009 - MARIA DE LOURDES DE MATOS, mat. nº 235.400-9, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2009.\r\nId: 822563\r\n"
        ],
        "822573": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            " DO CHEFE\r\nProc. nº E-01/600.365/2004 - JOSÉ CARLOS MENDES GOMES, matrícula nº 180.823-7 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 6 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 08/10/1984 a 06/10/1989 e de 07/10/1989 a 04/10/1994.\r\nDE 17/08/2009\r\nProc. nº E-08/220.186/2009 - MARIO TADEU DE MORAES, matrícula nº 177.460-3 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 01/02/1979 a 17/04/1994.\r\nId: 822573\r\n"
        ],
        "822599": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/02/2009\r\nProc. nº E-09/002746/1907/2009 - Carlos Romito de Azevedo Marques, matr. nº 513.209-7- Período base: 09/09/84 a 07/09/89, 08/09/89 a 06/09/94, 07/09/94 a 05/09/99 e de 06/09/99 a 03/09/2004 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/092735/1908/2009 - Cleber Evangelista de Sousa Junior, matr. nº 889.106-1 - Período base: 24/02/2003 a 06/03/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/934/1540/2009 - Hélio Feldman, matr. nº 810.878-9 - Período base: 29/09/93 a 27/09/98, 28/09/98 a 26/09/2003 e de 27/09/2003 a 24/09/2008 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/00413/1242/2009 - Manoel Almir da Silva Reis, matr. nº 264.557-0 - Período base: 30/11/2002 a 28/11/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/792/1500/2009 - Sergio Gil Nunes, matr. nº 264.157-9 - Período base: 19/09/92 a 17/09/97, 15/12/98 a 13/12/2003 e de 14/12/2003 a 11/12/2008 = 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 822599\r\n"
        ],
        "822644": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 14/08/2009\r\nProc. nº E-03/008.597/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 134/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EMILIO JAVIER MATEU ARGAÑA, conforme documentos expedidos pelo Colégio Internacional, em Assunção, República do Paraguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/008.630/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 135/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SVEN DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pela Friedrich-List-Schule, em Mannheim, Alemanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/008.641/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 136/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAROLINA ANDRADE DOCE, conforme documentos expedidos pela Cypress Springs High School, situada na cidade de Cypress, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/008.398/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 137/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARLA CECÍLIA SANT'ANNA DE MELLO, conforme documentos expedidos pela Eagle Point High School, situada na cidade de Eagle Point, Estado do Oregon, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/006.846/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 138/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RENATO BANDEIRA DE MELLO DE SOUZA CAMPOS, conforme documentos expedidos pela Kent School, situada na cidade de Kent, Estado de Connecticut, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/008.457/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 139/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAURO EUCLIDES SEBASTIÃO GOMES SOARES, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/008.662/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 140/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIEL TAVARES DE ARAUJO, conforme documentos expedidos pela Southampton High School, situada na cidade de Southampton, Estado de New York, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/008.646/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 141/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YVES CONCEIÇÃO ALMEIDA DA SILVA, conforme documentos expedidos pela Marietta High School, situada na cidade de Marietta, Estado da Georgia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nProc. nº E-03/004.753/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 142/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RITANETH DE LASSALETH MEIRELES SANTIAGO, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga 7.055, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/006.874/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 143/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por THAIS DOS SANTOS SILVA, conforme documentos expedidos pela Escuela de Enseñanza Media para Adultos nº 1263 de Rosario, em Rosario, Província de Santa Fé, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 822644\r\n"
        ],
        "822650": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nAUTORIZO.\r\nId: 822650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822654": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 23.07.2009\r\n*PROC. Nº E-14/11419/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA FÓRUM LTDA, no montante de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2009.\r\nDE 28.07.2009\r\n*PROC. Nº E-14/9473/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 34.049,31 (trinta e quatro mil quarenta e nove reais e trinta e um centavos), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2009.\r\nId: 822654\r\n"
        ],
        "822677": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-01/502.652/2008 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8666/93, o presente Ato de Dispensa de Licitação, referente a emissão de passagens aéreas para atender ao Programa Estadual de Gestão Escolar, implementado em parceria com a Secretaria de Estado de Educação a título de convênio, com fulcro na inciso VIII do art. 24, da referida Lei, em favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, no valor total de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2008.\r\nId: 822677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822679": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/120/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. a despesa referente a ajuste de contas por serviços prestados sem cobertura contratual, em favor da empresa LINDE GASES LTDA., com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com o art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80, bem como também baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 822679\r\n"
        ],
        "822681": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.08.2009\r\nProc. E-03/11.202.978/2008 - ARNALDO FERREIRA, mat. nº 5.023.480-6, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nProc. E-03/1.310.535/2009 - ESTER RIBEIRO PEREIRA, mat. nº 244.537-7, Prof. Doc. I C ref. 7.\r\nProc. E-03/11.300.774/2009 - OTACILIO LIMA, mat. nº 1.201.516-0, Servente II.\r\nProc. E-03/10.600.372/2009 - CARMELITA DOS SANTOS ABRANTES, mat. nº 1.202.893-2, Servente II.\r\nProc. E-03/1.210.133/2009 - SIMONE MARIA MALTA, mat. nº 154.954-2, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. E-03/11.002.573/2009 - ELOISA FERRAN ENCARNAÇÃO, mat. nº 5.011.218-4, Prof. Doc. II - 40H.\r\nProc. E-03/10.401.363/2009 - MARIA SELESTE PESSANHA MARAVILHA, mat. nº 254.666-1, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. E-03/1.310.342/2008 - ANGELA MARIA OLIMPIA JEREMIAS DA CUNHA, mat. nº 161.363-7, Merendeira I.\r\nProc. E-03/10.002.135/2009 - ANA MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, mat. nº 1.166.315-0, Servente I.\r\nProc. E-03/10.202.013/2009 - JOSE CARLOS DE MATOS, mat. nº 677.016- 8, Servente I.\r\nProc. E-03/10.500.506/2009 - ELZA DOS SANTOS SCHOTT, mat. nº 166.388-9, Servente I.\r\nProc. E-03/6.810.146/2009 - EVANILDE FERNANDES AZEVEDO, mat. nº 165.626-3, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. E-03/7.910.150/2009 - LETICIA GOMES DE SOUZA LIMA TERRA, mat. nº 1.164.067-9, Servente I.\r\nProc. E-03/10.001.067/2009 - MARILENE DA SILVA FRANCISCA, mat. nº 284.039-5, Merendeira II.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2009.\r\nId: 822681\r\n"
        ],
        "822704": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, no valor total de R 564,00 (quinhentos e sessenta e quatro reais), relativo a despesas enquadradas no art. 24, inciso VIII da mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à aquisição de material de expediente formulário contínuo, necessário a SETRAB/SINE-RJ, pela Fonte 00, nos termos da autorização do Senhor Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 822704\r\n"
        ],
        "822717": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.08.2006\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/08/2006\r\nProcesso nº E-03/11200986/1998\r\nOnde se lê: ...MARCIA LANES SAMPAIO...\r\nLeia-se: ...MARCIA LANNES SAMPAIO... \r\nId: 822717\r\n"
        ],
        "822720": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.07.2009\r\nProcesso nº E-08/323/51405/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão do Documento de Arrecadação da Taxa de Incêndio, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 822720\r\n"
        ],
        "822723": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.05.2007\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/05/2007\r\nProcesso nº E-03/6810050/2006\r\nOnde se lê: matrículas n°s 00/0927916-6 (SEEDUC), 015172-3 (PMCG). \r\nLeia-se: matrículas n°s 00/0927916-7 (SEEDUC), 015172-3 (PMCG). \r\nId: 822723\r\n"
        ],
        "822729": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12/08/2009\r\nos procedimentos adotados na licitação por Pregão Eletrônico nº 030/2009 - ASS-8-DP. NEGO provimento ao recurso interposto pela EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA. ACATO os argumentos oferecidos nas contra razões apresentadas pela empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRAS LTDA.\r\nId: 822729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822739": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            " DE 05.08.2009\r\n*Proc. nº E-08/038/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 18/2009, para Aquisição de pneus, câmaras e protetores, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, os lotes para as seguintes empresas: CURINGA DOS PNEUS LTDA, nos lotes 01, 04, 07 e 09 com o valor total de R 101.014,60 (cento e um mil quatorze reais e sessenta centavos), GP UNIVERSAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, nos lotes 02, 15, 16, 28 e 31 com o valor total de R 254.895,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais), GP CATARINENSE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos lotes 03, 05 e 19 com o valor total de R 29.417,00 (vinte e nove mil quatrocentos e dezessete reais), GBG PNEUS LTDA, nos lotes 06, 08, 10, 12, 14, 22, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 32, 33 e 35 com o valor total de R 740.875,30 (setecentos e quarenta mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos), REVEBOR MATERIAIS PARA RECAUCHUTAGEM E BORRACHARIA, nos lotes 11, 23, 34, 36, 37 e 38 com o valor total de R 4.053,39 (quatro mil cinquenta e três reais e trinta e nove centavos), COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA, nos lotes 13, 17, e 21 com o valor total de R 166.332,00 (cento e sessenta e seis mil trezentos e trinta e dois reais), os lotes 17 e 20 foram desertos, pois não houveram propostas para estes lotes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.08.2009.\r\nId: 822739\r\n"
        ],
        "822740": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "DE 17.08.2009\r\nProc. nº E-08/092/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 20/2009, para Aquisição de Freezer 520 Litros, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, o único lote para a seguinte empresa:TROPIC'S COMERCIAL LTDA, com proposta no valor total de R 92.398,60 (noventa e dois mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).\r\nId: 822740\r\n"
        ],
        "822743": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/39.233/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2009, destinada a contratação de empresa especializada em serviços de apoio às atividades meio para as bibliotecas da rede FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição à Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., totalizando R 3.369.600,00 (três milhões, trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais).\r\nId: 822743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822744": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/33.576/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2009, contratação de Empresa prestadora de serviços para realização da sinalização interna, externa e ambiental das unidades da FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição à Empresa AMERICAM 2001 SIGN COM. VISUAL LTDA, totalizando R 238.900,00 (duzentos e trinta e oito mil e novecentos reais).\r\nId: 822744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822745": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/39.619/2009 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2009, destinada a aquisição de Unidades Modulares de 13 CVT's junto à FAETEC, com fornecimento e montagem do conjunto de módulos, incluindo todo o material para a instalação elétrica e hidráulica e mão-de-obra necessária, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição à Empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., totalizando R 11.999.000,00 (onze milhões, novecentos e noventa e nove mil reais).\r\nId: 822745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822752": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/08/2009\r\nProcesso nº E-03/10100658/2008 - LIGIA DE CASTRO SANTIAGO.\r\nProcesso nº E-03/008569/2007 - MARIA DA PENHA BARBOSA DA SILVA.\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE REASSUNÇÃO FORMULADO PELOS SERVIDORES, POR FALTA DE AMPARO LEGAL.\r\nId: 822752\r\n"
        ],
        "822760": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            " DE 12/08/2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\nFERNANDO AUGUSTO ALVES DA SILVA, matrícula 948309-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 09/11/2008. Proc. n° E-21/917103/2008.\r\nADILSON VIANA PEREIRA, matrícula 861540-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 26/08/2008. Proc. nº E-21/980026/2008.\r\nMARCOS ROGÉRIO CEDRAZ DE OLIVEIRA, matrícula 816499-8 Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária II, com validade a contar de 18/08/2008. Proc. nº E-21/950063/2008.\r\nÁUREA LÚCIA DE ANDRADE SERAFIM FELIPE, matrícula 868164-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 17/06/2008. Proc. nº E-21/976171/2008.\r\nPAULO TENÓRIO CERQUEIRA, matrícula 822674-8, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária II, com validade a contar de 11/07/2008. Proc. nº E-21/976205/2008.\r\nMONIKA MARIA CORREIA ZELAYA, matrícula 836051-3 Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 03/09/2008. Proc. nº E- 21/925098/2008.\r\nId: 822760\r\n"
        ],
        "822768": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/33.769/2009 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.\r\nProcesso nº E-26/31.170/2009 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.\r\nProcesso nº E-26/34.705/2009 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.\r\nId: 822768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822773": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/08/2009\r\nProcesso nº E-17/100.024/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 041/2009 - ASS-8-DP, realizada em 29/07/2009.\r\nId: 822773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822877": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 12/08/2009\r\nVALTER CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula nº 260.590-5, Auxiliar Policial de Necrópsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/03/2009. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 822877\r\n"
        ],
        "822921": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "DE 17.08.2009\r\nJORGE FRANCISCO DE ARAGÃO BORGES FORTES, Assistente Jurídico, matrícula nº 293.139-2. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.522/89, com a redação dada pelo art. 6º da Lei nº 1.608/90, o servidor, a quem se refere o presente processo, faz jus ao percentual de 50% (cinquenta por cento), correspondente ao 9º (nono), triênio, a contar de 04/08/2009. \r\nId: 822921\r\n"
        ],
        "822924": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n.2009\r\nProc. nº E-08/600189/2009 - MARIA REGINA GIOGIA BRANCO, Enfermeiro, matr. nº 190.661-9. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de férias não gozadas, referente ao exercício de 1997, num total de 60 (sessenta) dias.\r\nProc. nº E-08/602844/2009 - MARIA JOSÉ MARQUES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 189.434-4. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de férias não gozadas, referente ao exercício de 1988, num total de 60 (sessenta) dias.\r\nProc. nº E-08/601147/2009 - CÉLIA REGINA BORGES SILVA, Médico, matr. nº 193.315-9. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de férias não gozadas, referente aos exercícios de 1985, 1986, 1987, 1991, 1992 e 1993, num total de 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 822924\r\n"
        ],
        "822949": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "\r\npermuta entre a servidora estadual da SEEDUC, Juliana Monsores Furtado Santos, Professor Docente I, matrícula nº 915.408-9, com o servidor da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, Gerson Teixeira, Professor II - Matemática, matricula nº 01/0499.\r\ndo servidor estadual da SEFAZ, Ângela Alves Ramires, Contador C, matrícula nº 0.819.491-2, para o PRODERJ.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Leandra dos Santos Robledo, Professor Docente II, matrícula nº 5.019.911-6, para o RIOPREVIDÊNCIA.\r\ndo servidor estadual da SEEDUC, Marcos Antonio dos Santos Silva, Professor Docente II, matrícula nº 291.191-3, para a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\ndo servidor estadual da Jorge Luiz de Oliveira Souza, Motorista, matrícula nº 190.913-4, para PCERJ/IFP.\r\nà disposição do servidor estadual do PRODERJ, Wenceslau Fernando Rimes Florido, matrícula nº 292.844-8, para a SEASDH.\r\nId: 822949\r\n"
        ],
        "822958": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 17 DE AGOSTO DE 2009 \r\nE-19/200282/2009 - INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ - AUTORIZO a celebração do Termo de Concessão de Uso para regularização das Unidades Habitacionais nas Comunidades Pavão-Pavãozinho no Cantagalo. \r\nId: 822958\r\n"
        ],
        "822959": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "DE 17 DE AGOSTO DE 2009\r\n- AUTORIZO, por competência estabelecida no Decreto nº 40.644/2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/2008, a lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Avelino Batista Soares nº 450, Município de Quatis/RJ, em favor do Município de Quatis, por prazo indeterminado e com o encargo de construção, instalação e início do funcionamento de uma Unidade de Saúde Publica, no prazo de 1 (um) ano, contado da assinatura do instrumento supracitado.\r\nA fiscalização do cumprimento do encargo será exercida pela SESDEC (Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil).\r\nA presente decisão fundamenta-se no art. 40, § 2º da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 127/2009, e diante da relevância da melhoria do atendimento médico para a população de Quatis.\r\nId: 822959\r\n"
        ],
        "823013": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 12.08.2009\r\nProc. nº E-08/604572/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor JOSÉ TAVELA FILHO, Médico “B”, matrícula nº 207.794-9, do Hospital Estadual Albert Schwitzer para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (IEDES), tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 (dois) anos, em atividades que não exijam esforço físico e em local próximo à residência.\r\nProc.nº E-08/604695/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora SHEILA HENRIQUE LIZNIEWSKI, Oficial de Farmácia “B”, matrícula nº 286.258-9, do Hospital Estadual Rocha Faria, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (IEDES), tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 03 (três) anos, em serviços leves e internos. E acrescentando o termo “próximo à residência”.\r\nProc. nº E-08/604912/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor JULIO CESAR COSTA USECKAS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 851.331-9, do Hospital Estadual Albert Schwitzer para o PAM-Coelho Neto, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços leves, internos, ambulatoriais e em local próximo à residência.\r\nProc. nº E-08/604913/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora KATIA ABDUCHE DA COSTA TEIXEIRA, matrícula nº 288.704-0, Auxiliar de Enfermagem “B\", do Hospital Estadual Azevedo Lima para Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços leves, internos e próximo à residência. \r\nProc. nº E-08/605010/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora VANIA REGINA DE SOUZA ALBUQUERQUE, Médico, matrícula nº 923.705-8, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 01 (um) ano, em atividades que não exijam esforço do membro superior direito, mantendo próximo à residência.\r\nProc. nº E-08/605214/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora KAREN TANNHAUSER, Psicólogo “C”, matrícula nº 923.238-0, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 (dois) anos, em local próximo à residência. \r\nProc. nº E-08/605215/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora EMILENA TEIXEIRA DE MOURA COSSETTI, Auxiliar de Enfermagem “C”, matrícula nº 863.306-7, do Hospital Estadual Anchieta para o Hospital Estadual Carlos Chagas, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços internos, burocráticos e fora de contato com pacientes. E acrescentado o termo “em local próximo à residência”.\r\nId: 823013\r\n"
        ],
        "823027": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 17.08.2009\r\nProcesso nº 2117/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Siemens Ltda, para despesa no valor de R 30.358,22, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 823027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823051": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.08.2009\r\n- LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S. A. - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S. A. - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 823051\r\n"
        ],
        "823052": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO \r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.08.2009\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 823052\r\n"
        ],
        "823053": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Previdenciário, Nível III, matr. nº 2465-3. a Minuta de Portaria, que trata da aposentadoria do servidor, e em consequência, as Minutas de Apostilas, referentes à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 823053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823068": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/203.651/2009 - Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE 73 MICROCOMPUTADORES, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, à firma CONSÓRCIO RIOTEC, no valor total de R 128.055,72, pelo período de 12 meses, conforme realização da licitação por Pregão Eletrônico/RP/PRODERJ nº 001/2009, processo nº E-12/661.719/2008. \r\nId: 823068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823069": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2009\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº TCE/300022-5/2009 - Gastão Machado Filho.\r\nProc. nº TCE/301259-7/2009 - Celi de Souza Nunes Rodrigues de Sá.\r\nProc. nº TCE/301328-4/2009 - Vandemir Marins Itaboray.\r\nProc. nº TCE/301593-1/2009 - Marco Antonio da Silveira Cunha.\r\nProc. nº TCE/301611-9/2009 - Maria Ignez Firmeza de Souza Lima.\r\nProc. nº TCE/301731-5/2009 - Sandra Guiomar Teixeira Paixão.\r\nProc. nº TCE/301807-0/2009 - Marcelo Modesto Oliveira.\r\nProc. nº TCE/301848-4/2009 - Sandra Gama Drable Santos.\r\nProc. nº TCE/302073-8/2009 - Jorge Luiz de Carvalho.\r\nProc. nº TCE/302132-0/2009 - Roberto Fausto Martins.\r\nProc. nº TCE/302303-1/2009 - Paulino de Siqueira Costa.\r\nProc. nº TCE/302309-5/2009 - Julio Cesar Bastos Croce.\r\nProc. nº TCE/302310-4/2009 - Antonio Pereira Maia Filho.\r\nProc. nº TCE/302340-9/2009 - Rubens Lima Filho.\r\nProc. nº TCE/302347-7/2009 - Mariette da Silva Moraes.\r\nProc. nº TCE/302354-0/2009 - Kenia Vania Fritoli Meira.\r\nProc. nº TCE/302538-8/2009 - Aruray Pereira da Silva.\r\nProc. nº TCE/302742-1/2009 - Luis Antonio Gomes Araujo.\r\nProc. nº TCE/302785-3/2009 - Anaile Pereira Juca.\r\nId: 823069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823070": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 10.08.2009\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de CIDEPE - CENTRO INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO E PESQUISA LTDA., no valor de R 6.863,85 (seis mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 14.08.2009.\r\nId: 823070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823071": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.07.2009\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor de R 413,04 (quatrocentos e treze reais e quatro centavos), com fulcro no art. 24, inciso VIII do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2009.\r\nId: 823071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823073": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\n/2009\r\nAlberto dos Reis Santos\r\n/2009\r\nCaio Calaca Cardozo de Jesus\r\nId: 823073\r\n"
        ],
        "823094": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "DE 18.08.2009\r\nProcesso nº E-08/008.190/2008 - REVOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2009, referente à AQUISIÇÃO DE MONITOR FISIOLÓGICO COM 06 PARÂMETROS, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por decisão administrativa.\r\nId: 823094\r\n"
        ],
        "823097": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n, matrícula nº 2809-2. o adicional de 50% de triênio a partir de 11.08.09.\r\n, matrícula nº 2698-9. o adicional de 50% de triênio a partir de 09.08.2009.\r\n, matrícula nº 2792- 0. o adicional de 50% de triênio a partir de 10.08.2009.\r\n, matrícula nº 2793-8. o adicional de 50% de triênio a partir de 10.08.2009.\r\n, matrícula nº 2863-9. o adicional de 50% de triênio a partir de 09.08.2009.\r\nmatrícula nº 2791-2. o adicional de 50% de triênio a partir de 09.08.2009.\r\nmatrícula nº 2779- 7. o adicional de 50% de triênio a partir de 10.08.2009.\r\nId: 823097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823098": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- PAULO SÉRGIO GONÇALVES CRUZ, mat. 181.719-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 17/07/78 a 14/03/80 e de 01/09/81 a 05/08/85, no total de 2.038 (dois mil e trinta oito) dias de efetivo exercício.\r\nId: 823098\r\n"
        ],
        "823112": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.08.2009\r\nProc. nº E-12/300088/2009 - IVO RODRIGUES DE CARVALHO, matr. nº 24/000.589-2. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral\r\nId: 823112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823113": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 12.08.2009\r\nProc. nº E-12/284894/2009 - NELSON ROBERTO MACHADO, Assistente Técnico de trânsito, matr. nº 24/000.882-1. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nDE 13.08.2009\r\nProc. nº E-12/323675/2007 - TEREZINHA DA FATIMA DE JESUS MOREIRA, matr. nº 24/001.160-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, referente ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008. \r\nProc. nº E-12/292837/2009 - TÂNIA MARIA DE LIMA, Agente de trânsito, matr. nº 24/002.506-4. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nProc. nº E-12/302316/2009 - JOSE ANTONIO FERREIRA, Ajustador, matr. nº 24/001.427-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período de 20.04.1976 a 15.07.1977 a Indústria Metalúrgica Novo Rio LTDA, perfazendo o total de 451 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/302318/2009 - JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/000.009-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1996, 1997 e 1998, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nDE 14.08.2009\r\nProc. nº E-04/688161/1994 - ANA MARCIA NASCIMENTO DE SOUZA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.010-7. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente, para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença prêmio não gozada pelo servidor, referente ao período de 01.08.1988 a 31.07.1998, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão de Triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n188-3\r\nRita Maria Gomes Rangel\r\n10\r\n55\r\n23/05/2009\r\nC\r\n1.036-3\r\nJosue Gamboa\r\n8\r\n45\r\n13/05/2009\r\nC\r\n1.044-7\r\nZoraide Neves da Costa\r\n8\r\n45\r\n12/05/2009\r\nC\r\n1.098-3\r\nJoao Inacio Pereira\r\n8\r\n45\r\n29/05/2009\r\nC\r\n1.471-2\r\nGaldino Alves Barbosa\r\n8\r\n45\r\n30/05/2009\r\nC\r\n1.607-1\r\nMauro Severiano da Cruz\r\n8\r\n45\r\n01/05/2009\r\nC\r\n1.672-5\r\nAloisio Augusto Pereira dos Santos\r\n8\r\n45\r\n01/05/2009\r\nC\r\n2.058-6\r\nLincoln Vericimo Pinto\r\n11\r\n60\r\n23/12/2006\r\nR\r\n2.316-8\r\nJoel Balduino Maciel\r\n9\r\n50\r\n03/06/2007\r\nR\r\n2.356-4\r\nEneias Jacinto\r\n5\r\n30\r\n13/03/1996\r\nR\r\n2.422-4\r\nMiriam Fatima Franca de V. Sussekind\r\n9\r\n50\r\n23/05/2009\r\nC\r\n2.486-9\r\nPaulo Roberto dos Santos\r\n8\r\n45\r\n01/05/2009\r\nC\r\n2.587-4\r\nFrancisco Andre B. de Vasconcelos\r\n7\r\n40\r\n29/05/2009\r\nC\r\n2.808-4\r\nLuciana Torezani Eloy\r\n7\r\n40\r\n28/05/2009\r\nC\r\n2.876-1\r\nWanderson da Costa Neves\r\n7\r\n40\r\n28/05/2009\r\nC\r\n2.983-5\r\nMarcia de Freitas Tavares\r\n7\r\n40\r\n28/05/2009\r\nC\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n33-1\r\nRegina Ramos de Cavalho\r\n11\r\n60\r\n23/06/2009\r\nR\r\n1.133-8\r\nPaulo Roberto C. M. Ribeiro\r\n7\r\n40\r\n21/02/1998\r\nR\r\n1.217-9\r\nAna Alzira Guardatti Souza Zenaro\r\n9\r\n50\r\n04/03/2008\r\nC\r\n1.311-0\r\nVania Santos Silvano\r\n11\r\n60\r\n22/06/2009\r\nC\r\n2.143-6\r\nPaulo Antonio de S. Araujo\r\n10\r\n55\r\n23/06/2009\r\nC\r\n2.316-8\r\nJoel Balduino Maciel\r\n10\r\n55\r\n03/02/2008\r\nR\r\n2.501-5\r\nEmilia de Freitas Macedo\r\n8\r\n45\r\n07/06/2009\r\nC\r\n2.613-8\r\nMaria Madalena do Lago Mazzacaro\r\n7\r\n40\r\n22/06/2009\r\nC\r\n3.187-2\r\nRaphael Giesta Coelho\r\n2\r\n15\r\n03/05/2009\r\nC\r\n3.225-0\r\nAdriane Maria Costa de Almeida\r\n3\r\n20\r\n10/02/2009\r\nC\r\n3.265-6\r\nGelson Lemos de Souza\r\n2\r\n15\r\n15/02/2009\r\nC\r\nProc. nº E-12/300198/2009 - FABIANA GONÇALVES FARIA SANT'CLAIR, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.220-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 22.02.2006 a 12.06.2008 a Prefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes, perfazendo o total de 827 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/300414/2009 - JOSE CESAR LOPES JUNIOR, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.282-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, nos períodos de 20.06.1980 a 29.06.1980 de 04.05.1982 a 30.04.1985 e de 01.10.1986 a 01.06.1988 a Prefeitura Municipal de Niterói, perfazendo o total de 1.702 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/486973/2009 - SERGIO LUSTOSA REZENDE, matr. nº 24/000.722-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, referente ao período de 18.02.2002 a 17.02.2007. \r\nId: 823113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823120": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.08.2009\r\n- MILTON RAIMUNDO CIDREIRA DE ATHAYDE, matr. nº 32867-4 - INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\n- JOSÉ LUIZ ALBERTO, matr. nº 25119-9 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 30/06/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- TASSO DE LARA DONATO, matr. nº 27083-5 - INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\n- ZULMIRA BATISTA LIMA, matr. nº 25270-0 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 23/07/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 07.08.2009\r\n- ALEXANDRE PESSANHA TELLES, matr. nº 26931-6 - Indefiro o Auxílio Natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008, ficando sem efeito a publicação no D.O. de 14/07/2009. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/08/2009.\r\nId: 823120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823121": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17.08.2009\r\n- ANTONIO AUGUSTO PACHECO DE MORAES SARMENTO, matr. 24722-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/72 a 15/04/73 e de 16/04/73 a 25/05/74, totalizando 632 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 15/08/97, publicado no D.O. de 20/08/97, pag. 47, 2ª coluna.\r\n- FICAM fixados, a contar de 24/04/2009, os proventos mensais da inativa EDNA FERNANDES RIGUEIRA MIRANDA, matr. nº 8200-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Port. SRH nº 185/2009, publicada no D.O. de 24/04/2009.\r\nId: 823121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823132": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-33/201.122/2005 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 30.12.2003, do servidor WILSON DA CONCEIÇÃO, Trabalhador, matrícula nº 13/55.450, revogando o despacho datado de 14.03.2007, publicado no Bider nº 051, de 16.03.2007.\r\nId: 823132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823144": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12/08/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nR \r\nE01/122236/01\r\nIrineia Burla Monteiro\r\n346,06\r\nE14/13530/06\r\nEurídice de Moraes Garcia\r\n12.241,49\r\nE09/349/1714/02\r\nJaline da Silva Pereira\r\n826,67\r\nE01/168292/04\r\nRoseli Guimarães Carvalhito\r\n1.177,96\r\nE09/351/1714/02\r\nElizabeth Jorge Costa\r\n2.043,16\r\nE08/202008/06\r\nRegina Xavier Costa\r\n151,01\r\nE01/128493/02\r\nIraides Almeida de Paula\r\n356,44\r\nE09/421/1714/03\r\nJosefa Silva Moreira\r\n3.467,07\r\nE14/09568/07\r\nCláudia Leoni G. Thompson\r\n18.962,27\r\nE01/120286/03\r\nBatista\r\n16.410,37\r\nE04/44770/03\r\nHermelinda Dias Peritz\r\n26.332,21\r\nE01/124341/07\r\nJalita Vieira da Costa\r\n256,72\r\nE14/004142/06\r\nMargareth Castanheira Mallet\r\n4.498,02\r\nE03/3310387/08\r\nMiguel H. de Mesquita Silva\r\n1.091,12\r\nE01/304614/05\r\nIsaac Elehep\r\n3.947,86\r\n:\r\nId: 823144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823145": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "DE 18.08.2009\r\nCANCELO a Ata de Registro de Preços nº 048/2008, publicada no D.O. de 12/01/2009, referente ao Pregão Eletrônico nº 238/2008, destinado a aquisição de insumos médico hospitalar, por decisão administrativa.\r\nId: 823145\r\n"
        ],
        "823163": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-30/000.683/2009 - Projeto Grid 2009 - Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 823163\r\n"
        ],
        "823168": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.100.125-7\r\nOSWALDO BUENO GUIMARÃES\r\n60\r\n29.04.2005\r\n8.100.339-4\r\nJOSE MOREIRA CARRIJO\r\n60\r\n06.07.2005 06.07.2008\r\n8.100.489-7\r\nROSA ISABEL DA FONSECA\r\n60\r\n15.05.2009\r\n8.100.656-1\r\nMARY D. CASSAR\r\n60\r\n31.05.2009\r\n8.101.731-1\r\nFATIMA M. MARCAL P. DE SOUZA \r\n50\r\n28.01.2007\r\n8.100.757-7\r\nEDNA M. MARCAL P. DE SOUZA\r\n55\r\n15.02.2003 13.02.2009\r\n8.101.033-2\r\nMARIA V. MARIA\r\n60\r\n22.05.2009\r\n8.103.023-1\r\nMARCO AURELIO DIAS MINISTÉRIO\r\n60\r\n28.05.2009\r\n8.103.154-4\r\nWILSON SANTOS DA SILVA\r\n60\r\n11.05.2009\r\n8.103.304-5\r\nELIZABETH B. DE SOUZA\r\n55\r\n17.04.2005 16.04.2008\r\n8.103.324-3\r\nPIRES\r\n60\r\n08.05.2009\r\n8.103.421-7\r\nAGLAER C. G. DE AGUIAR\r\n55\r\n24.05.2009\r\n8.103.585-9\r\nLUCIA MARIA GUIMARÃES\r\n60\r\n03.05.2009\r\n8.103.707-9\r\nELISA A. B. CUNHA\r\n55\r\n31.05.2009\r\n8.103.748-3\r\nLUIZ ALBERTO PEREIRA BARROS\r\n45\r\n20.03.2009\r\n8.103.886-1\r\nRUI OZIMAR RIO\r\n50\r\n07.04.2004 06.04.2007\r\n8.103.908-3\r\nLUCIA MARA DA ROCHA INACIO\r\n50\r\n21.05.2009\r\n\r\n8.104.078-4\r\nLUZIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n55\r\n15.05.2009\r\n8.104.130-3\r\nPEDRO ALVES VALENCIO FILHO\r\n60\r\n09.05.2009\r\n8.104.498-4\r\nELIANA O. SANTOS\r\n55\r\n03.05.2009\r\n8.104.576-7\r\nMARIA JOSE DE A. RODRIGUES\r\n60\r\n20.05.2003 19.05.2009\r\n8.105.132-8\r\nALOISIO ALONSO DA SILVA\r\n60\r\n06.03.2006 05.03.2009\r\n8.106.110-3\r\nRONALDO DE SOUZA BANDIERA\r\n50\r\n23.05.2009\r\n8.107.108-6\r\nLUCIA REGINA A. GUIMARÃES\r\n50\r\n10.05.2009\r\n8.107.109-4\r\nANA MARIA N. DOS SANTOS\r\n55\r\n11.05.2009\r\n8.107.115-1\r\nMARUCIA P. I. CAVALCANTE\r\n50\r\n18.05.2009\r\n8.107.119-3\r\nMARIA APARECIDA A. SOPHIA\r\n50\r\n28.05.2009\r\n8.107.167-2\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n50\r\n13.05.2009\r\n8.107.275-3\r\nCASSIA R. DOS S. ALFRADIQUE\r\n50\r\n13.05.2009\r\n8.107.316-5\r\nMARIA DA C. M. DE QUEIROZ\r\n55\r\n16.05.2009\r\n8.107.393-4\r\nVERA LUCIA A. GOUVEIA\r\n50\r\n25.05.2003 24.05.2009\r\n8.108.401-4\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\n40\r\n07.09.2005 07.09.2008\r\n8.107.546-7\r\nEVANDA CEZAR DA SILVA\r\n60\r\n25.05.2009\r\n8.107.716-6\r\nJONAS BARBOZA\r\n50\r\n20.05.2009\r\n8.107.751-3\r\nRICARDO JOSE DAIHA VIEIRA\r\n50\r\n21.05.2009\r\n8.107.757-0\r\nSERGIO DA SILVA CARDOSO\r\n45\r\n02.05.2009\r\n8.107.764-6\r\nCLAUDIO F. COTTA\r\n50\r\n11.05.2009\r\n8.107.785-1\r\nMARGARETH M. B. DE SOUZA\r\n50\r\n28.05.2009\r\n8.108.489-9\r\nCATIA R. PEIXOTO\r\n35\r\n13.05.2009\r\n8.108.496-4\r\nDAYSE LUCIA C. ABRANTES\r\n35\r\n20.01.2009\r\n8.108.497-2\r\nLUCIA MARIA F. DO NASCIMENTO\r\n35\r\n14.05.2009\r\n8.108.503-7\r\n. DE MESQUITA\r\n35\r\n18.05.2009\r\n\r\n8.107.307-4\r\nLENI FATIMA V. FONSECA\r\n50\r\n30.09.2005 30.09.2008\r\n8.108.509-4\r\nELINE MARIA DE VITO NUNES\r\n35\r\n20.05.2009\r\n\r\n8.108.511-0\r\nANDRE LUIZ M. DOURADO\r\n35\r\n21.05.2009\r\nId: 823168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823178": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.08.2009\r\nPÁGINA 10 - 2ª coluna\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.08.2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/10.400.878/2008...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/10.400.878/2009...\r\nId: 823178\r\n"
        ],
        "823202": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARCIO LIMA EUFRÁSIO e MÔNICA ELIZA DO ESPÍRITO SANTO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no despacho ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0395/2009, às fls. 17/18.\r\nId: 823202\r\n"
        ],
        "823205": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " DE 20.08.2009\r\nProcesso nº E-08/031/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Mangueiras, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 823205\r\n"
        ],
        "823224": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " Proc. nº E-08/0135/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de TERESA D'AMICO, no valor de R 173,90 (cento e setenta e três reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0135/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de TERESA D'AMICO, no valor de R 173,90 (cento e setenta e três reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0152/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de TERESA D'AMICO, no valor de R 173,90 (cento e setenta e três reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0152/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de TERESA D'AMICO, no valor de R 173,90 (cento e setenta e três reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 823224\r\n"
        ],
        "823231": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 18.08.2009\r\nProc. nº E-14/16.184/2009 - PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES, Procurador do Estado, matrícula nº 899.422-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 06/08/2004 a 03/08/2009.\r\nId: 823231\r\n"
        ],
        "823232": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "EM EXERCÍCIO\r\nDE 18.08.2009\r\nProc. nº E-14/16.674/2009 - Ficam concedidos, com as respectivas validades, os adicionais por tempo de serviço dos Procuradores, constantes na relação em anexo.\r\nRelação de triênio concedido ou revisto Procuradores/PGE.\r\nTipo\r\n836.255-0\r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA\r\n4\r\n25\r\n09/06/2009\r\nC\r\n261.568-0\r\nCARLOS CALLAGE\r\n8\r\n45\r\n05/06/2009\r\nC\r\n930.750-5\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO\r\n2\r\n15\r\n01/06/2009\r\nC\r\n899.426-1\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE\r\n2\r\n15\r\n16/06/2009\r\nC\r\n859.940-9\r\nELIAS GAZAL ROCHA\r\n7\r\n40\r\n25/06/2009\r\nC\r\n181.558-8\r\nJOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO \r\nABRUNHOSA\r\n8\r\n45\r\n21/06/2009\r\nC\r\n836.252-7\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n17/06/2009\r\nC\r\n181.563-8\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB\r\n11\r\n60\r\n23/06/2009\r\nC\r\n261.579-7\r\nMARCIA LATGE MANNHEIMER\r\n8\r\n45\r\n29/06/2009\r\nC\r\nId: 823232\r\n"
        ],
        "823257": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "LOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/34.059/2009 - CRISTINA MONTEIRO PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 00/0221.227-2 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.04.1978 a 31.12.1978, de 01.03.1979 a 03.03.1980, de 14.01.1981 a 24.02.1981 e de 03.02.1998 a 03.09.1998, no total de 4575 (quatro mil quinhentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 23.03.1998 a 31.07.1998, de 20.08.1998 a 03.09.1998, de 01.10.1998 a 30.12.1998, 01.10.1998 a 30.01.1999 e de 01.08.2000 a 10.01.2001, por serem concomitantes.\r\nId: 823257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823339": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "\r\nDE 18/08/2009\r\nProc. nº E-21/933019/2009 - LUCIANO FARNEZI MINERVINO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/201543/2008 - JULIANA MACHADO DOS SANTOS. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/810904/2008 - CHRISTIANO NEVES DE MIRANDA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/11300774/2008 - ALDO CESAR FROTA VASCONCELLOS. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.03.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-01/4774/2006 - ANA CRISTINA NEVES DA MOTA SÁ. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25.10.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 823339\r\n"
        ],
        "823344": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nDE 18/08/2009\r\nProcesso nº E-09/277/0004/2009 - REVOGO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2009 por interesse da Administração Pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 823344\r\n"
        ],
        "823348": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 17/08/2009\r\na favor da empresa LFJ BLINDAGENS COMÉRCIO E SERVIÇOS S/A. Com o valor global de R 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais)., na modalidade Carta Convite n 004/2009.\r\nId: 823348\r\n"
        ],
        "823361": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/08/2009\r\nProcesso nº E-17/101.446/2009 - RATIFICO os procedimentos adotados na licitação por Pregão Eletrônico nº 038/2009 - ASS-8-DP. NEGO provimento ao recurso interposto pela ICAL - INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. Adjudico o objeto do referido pregão à empresa LIEX - RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., pelo valor total de R 3.255.120,00 (três milhões, duzentos e cinqüenta e cinco mil cento e vinte reais). \r\nId: 823361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823378": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.08.2009\r\nProcesso nº E-08/002/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da IOERJ - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para assinatura de Diário Oficial no 1º semestre do corrente exercício, com fundamentação legal no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nId: 823378\r\n"
        ],
        "823446": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2009\r\nPROCESSO Nº 00-2009/137.895-8 EMPRESA: BBPP HOLDINGS LTDA. Indeferido.\r\nId: 823446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823452": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "DE 18.08.2009\r\nProc. nº E-08/0024/51044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de passagens aéreas, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0024/51044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de passagens aéreas, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 823452\r\n"
        ],
        "823492": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\no recurso apresentado por Bubu Produções Artísticas Ltda., referente ao projeto “Não Precisa ser Gênio para Entender o Gene”, inscrito sob o nº 11052587.\r\nId: 823492\r\n"
        ],
        "823494": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/043/2598/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa aos anos de 1995 a 2000, no valor de R 7.976,87 (sete mil novecentos e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos), em favor do 2º Sargento RG 41.741 LUIZ CARLOS BRITO.\r\nProcesso nº E-09/022/2519/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa ao ano de 2007, no valor de R 11.277,75 (onze mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos), em favor de Major RG 54.948 SERGIO DE ANDRADE ALVES.\r\nProcesso nº E-13/069/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa ao ano de 2007, no valor de R 13.055,61 (treze mil cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos), em favor de 1º Sargento RG 36.873 JORGE ANTONIO SILVEIRA DE ANDRADE.\r\nProcesso nº E-13/080/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa ao ano de 2007, no valor de R 4.576,40 (quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), em favor de 1º Sargento RG 36.538 JAIRO DE OLIVEIRA PEREIRA.\r\nProcesso nº E-09/096/2513/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa ao ano de 2001, no valor de R 6.292,52 (seis mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), em favor de 3º Sargento RG 42.998 CILAS DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/010/2520/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa ao ano de 2007, no valor de R 1.544,45 (hum mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), em favor de Aspirante-Oficial RG 61.592 MARCOS VINICIUS VIEIRA ROSA.\r\nProcesso nº E-09/054/2594/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa aos anos de 2001 a 2002, no valor de R 13.124,11 (treze mil cento e vinte e quatro reais e onze centavos), em favor de 2º Sargento RG 41.254 AUDIR JOSÉ DE CASTRO.\r\nProcesso nº E-09/852/2600/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa aos anos de 2005 a 2008, no valor de R 11.467,55 (onze mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos), em favor de 1º Sargento RG 33.788 CARLOS ALBERTO ARAÚJO.\r\nProcesso nº E-09/057/2545/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa ao ano de 2008, no valor de R 1.931,43 (hum mil novecentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos), em favor de 2º Sargento RG 34.336 JOÃO LUIZ NASCIMENTO DA PAZ.\r\nProcesso nº E-09/238/2511/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa aos anos de 2004 a 2008, no valor de R 10.404,78 (dez mil quatrocentos e quatro reais e setenta e oito centavos), em favor de 1º Sargento RG 31.947 ANTONIO FERNANDO DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/851/2600/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa aos anos de 2007 a 2008, no valor de R 7.043,60 (sete mil quarenta e três reais e sessenta centavos), em favor de Capitão RG 36.917 JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS.\r\n01/08/2009\r\nProcesso nº E-09/2601/2504/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa ao ano de 2004, no valor de R 2.331,00 (dois mil trezentos e trinta e um reais), em favor da THAMIRES ALBUQUERQUE SILVA DE MORAES (PENSIONISTA MATRÍCULA 2033565-9).\r\nProcesso nº E-09/9333/2504/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa aos anos de 2001 a 2005, no valor de R 8.834,57 (oito mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), em favor da MARLI DE OLIVEIRA UMBELINO (PENSIONISTA MATRÍCULA 2031996-8).\r\nProcesso nº E-09/7611/2504/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa aos anos de 2003 a 2007, no valor de R 9.733,30 (nove mil setecentos e trinta e três reais e trinta centavos), em favor da JORGINA DE SOUZA ROCHA (PENSIONISTA MATRÍCULA 2031417-5).\r\nId: 823494\r\n"
        ],
        "823496": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "\r\n.2009\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 11/02/2008, tornando sem efeito o despacho de 24/04/2008, publicado no D.O. de 29/04/2008, em nome da servidora Servente “B”, matrícula 0.146.526-9.\r\nId: 823496\r\n"
        ],
        "823501": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "DE 14.08.2009\r\no pedido de prorrogação de licença para cumprimento de Estágio Experimental, solicitada pelo servidor Inspetor de Polícia, matrícula 871.901-5, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 29 de abril de 2009, na forma do art. 10, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 823501\r\n"
        ],
        "823502": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "\r\nDE 12.08.2009\r\no pedido de prorrogação de licença para acompanhar cônjuge da servidora MARCIA MENDES DE FIGUEIREDO COSTApelo período de 02 (dois) anos, a contar de 20/06/2009, na forma do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 800/84, c/c os arts. 97, 125 a 128 do Decreto nº 2.479/79 e Resolução nº 2400/SAD/94.\r\nId: 823502\r\n"
        ],
        "823523": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/08/2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 018/2009, iniciada na Sessão Pública de 06/08/2009, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 257482, onde em 18/08/2009 os lotes 01 e 02 foram adjudicados ao licitante SEDISA COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA, pelo valor total de R 19.594,70 (dezenove mil quinhentos e noventa e quatro reais e setenta centavos).\r\nId: 823523\r\n"
        ],
        "823541": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18.08.2009\r\nProcesso n° E-02/200.598/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso I, no valor total de R 3.603,49 (três mil seiscentos e três reais e quarenta e nove centavos), referente a aquisição de peças para máquina motoniveladora VOLVO G- 710, a favor da TRACBEL S.A.\r\nId: 823541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823558": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n9\r\nProc. nº E-10/134.522/2007 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, mantenho o indeferimento.\r\nProc. nº E-10/137.023/2009 - DEFIRO.\r\nProc. nº E-10/131.511/2007 - Torna sem efeito o despacho do Diretor de 07.05.2007, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2007.\r\nProc. nº E-10/138.957/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 823558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823570": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/08/2009\r\nProcesso nº E-17/100.828/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 030/2009 - ASS-8-DP, realizada em 27/07/2009.\r\nId: 823570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823593": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de licença de software, conforme pedido de fls. 02/03, no valor total de R 17.430,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 25/26, da ASAUP, fls. 27/27v°, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo Financeiro às fls. 28. Adjudico os serviços à empresa GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA com fundamento no inciso I do art. 25 da lei de licitação acima citada.\r\na presente inexigibilidade de licitação para con tratação de serviço de manutenção e suporte do software de editoração Good News 3, conforme pedido de fls. 02/04, no valor total de R 284.850,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 25/26, da ASAUP, fls. 27, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo Financeiro às fls. 28. Adjudico os serviços à empresa GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA com fundamento no inciso I do art. 25 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 823593\r\n"
        ],
        "823597": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2009\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 823597\r\n"
        ],
        "823614": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2009\r\nProcesso nº E-08/601951/2002 - VALDIVA DE OLIVEIRA CHAGAS, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matrícula nº 192.277-2. \r\nProcesso nº E-08/601117/2006 - MÔNICA YOUNES DE SOUZA, Psicólogo, matrícula nº 922.978-2. \r\nProcesso nº E-08/601265/2005 - MARIA ALICE JORGE DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matrícula nº 217-0. \r\ndos servidores acima mencionados, pelo período de 01 (hum) ano, conforme o disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\nProcesso nº E-08/220332/2007 - MARIA DO ROSÁRIO ARAUJO GALLAI, Aux. de Enfermagem, matrícula nº 852.552-9. \r\nProcesso nº E-01/140305/2006 - VALQUIRIA ALVES DA SILVA CALVET CORRÊA, Fisioterapeuta, matrícula nº 864.628-3. \r\na prorrogação da redução de carga horária os servidores acima mencionados, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\no pedido de redução de carga horária de ROSA MARIA COSTA MACHADO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matrícula nº 207.451-6, uma vez que não encontra amparo legal no Decreto nº 14.870, de 01/06/1990, conforme parecer da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional. \r\nDE 06.08.2009\r\nProc. nº E-08/606102/2007 - LUCIANA NOGUEIRA DO AMPARO, matr. nº 849.917-0, AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/605128/2006 - CHRISTIANNE MOREIRA, matr. nº 286.411-4, AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/05/2009 até 30/09/2009. \r\nProc. nº E-08/602381/2008 - MARLOS FÁBIO ALVES DE AZEVEDO, matr. nº 890.725-5, INDEFIRO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, por falta de amparo legal.\r\nDE 07.08.2009\r\nProc. nº E-08/601911/2009 - TITO LAUCAS DE CAMPOS, matr. nº 890.770-1, AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 823614\r\n"
        ],
        "823616": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "DE 17/08/2009\r\nProc. nº E-03/2.834/2009 - TALITA VIDAL PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.439-3. Indefiro, nos termos da Resolução SEEDUC nº 3979, de 06/06/2008, o pedido de licença sem vencimento para trato de interesse particular, considerando que a concessão do afastamento pleiteado ocasionará carência na unidade escolar e/ou no âmbito da Coordenadoria Regional de lotação do servidor.\r\nId: 823616\r\n"
        ],
        "823618": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 14.08.2009\r\nProc. nº E-08/603740/2009 - VERA LUCIA MENDES DE AZEVEDO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 165.339-3. Defiro o cancelamento do pagamento de salário família.\r\nId: 823618\r\n"
        ],
        "823624": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/08/2009\r\n*Processo nº E-17/101.444/2009 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação - DL n° 09/2009 - (PRES), com base no Inciso II do art. 24 da Lei n° 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, referente ao “TREINAMENTO NA UNIVERSIDADE CORPORATIVA DA CEDAE”, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais).\r\n* Omitido no D.O. de 14/08/2009.\r\nId: 823624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823632": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 18.08.2009\r\nProcesso nº E-04/292.334/87 - ROSIMERI MACHADO DA LUZ - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 823632\r\n"
        ],
        "823634": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/08/2009\r\nProcesso nº E-17/105.482/2008 - Reconheço a Dívida no valor total de R 178.514,95 (cento e setenta e oito mil quinhentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos), a favor da DELTA CONSTRUÇÕES S/A, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO: ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - ZONA SUL - LOTE III”.\r\nId: 823634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823651": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18.08.2009 \r\n, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.196.168-9. Concedo 03 (três) meses de licença-rêmio relativa ao período de 17/06/2002 a 15/06/2007.\r\nMARLETE PEIXOTO MEDEIROS DOS SANTOS, Técnico de Controle Interno “B”, matrícula nº 0.183.723-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 18/09/2000 a 16/09/2005.\r\nId: 823651\r\n"
        ],
        "823702": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            " com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da FENORTE, Nelson Chrispim Piedade Nogueira, matrícula nº 00930-8, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nda servidora estadual da Bibliotecário - CIEP, matrícula nº 5.021.575-5, para a SEPLAG.\r\nda servidora estadual da matrícula nº 233.043-9, para a UERJ.\r\nentre a servidora estadual da , Professor Assistente de Adm. Educacional II, matrícula nº 244.680-5, com a servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, Carvalho Brant, Professora de Anos Iniciais, matrícula nº 13.6374. \r\ndo servidor estadual da matrícula nº 191.058-7, para a EMOP.\r\nda servidora estadual da Professor Docente IImatrícula nº 805.582-4, para a SESDEC.\r\nda servidora estadual do Analista de Sistema e Métodosmatrícula nº 292.572-5, para a CEDAE.\r\ndo servidor estadual da matrícula nº 922.084-9, para exercer o cargo de Secretário de Abastecimento na Prefeitura de Niterói.\r\nda servidora estadual da matrícula nº 00289.325-3, para o TRT 1ª Região.\r\ndo servidor estadual da matrícula nº 291.598-1, para a ALERJ/Gabinete do Deputado André Lazaroni.\r\nId: 823702\r\n"
        ],
        "823703": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "Diário Oficial de 25.06.2009 Subten. PM Israel Barbosa Gonçalves, a saber: Secretaria Especial da Ordem Pública da Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 12 de agosto de 2009, tendo em vista a solicitação contida no proc. n° E-01/52.803/2009.\r\nId: 823703\r\n"
        ],
        "823753": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "DE 18.08.2009\r\nProcesso E-26/39.550/2005 - Tendo em vista a delegação contida na Resolução SEPLAG nº 005, de 01/02/2007, e face ao apurado no processo nº E-26/39.550/2005, fica JANILSON PEREIRA NASCIMENTO, Processador de Dados, matrícula nº 00015-8, por transgressão ao art. 482, alínea “i” da CLT do Decreto-Lei nº 5452/43 - Consolidação das Leis do Trabalho, processo e nos termos do item I do art. 1º do Decreto-Lei nº 779 de 21/08/69.\r\nId: 823753\r\n"
        ],
        "823765": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " \r\nOcorrido fato imprevisível, só conhecido no decorrer da prestação do serviço, conforme se vê no parecer GABIP, fls. 532/533, e justificativas apresentadas pela empresa CP2 ENGENHARIA LTDA, fls. 534/539 e ainda, com base no parecer da Assessoria Jurídica às fls. 541/544, e de acordo com o pronunciamento da ASAUP, às fls. 546/546 v°, resolvo:\r\na) APROVAR a prorrogação do Contrato IO n° 11/2009, através de Termo Aditivo, por mais 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 57 da Lei n° 8.666/93, face o disposto no parágrafo primeiro da Cláusula Segunda do contrato subordinante;\r\nb) AUTORIZAR o aditamento no valor total de R 32.072,68, para cobrir a despesa superveniente, que impossibilitou a execução satisfatória do serviço.\r\nId: 823765\r\n"
        ],
        "823770": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.08.2009\r\nProc. nº E-03/10.701.407/2007 - MARIA DAS GRAÇAS DE FREITAS NASCIMENTO, Servente-CIEP, mat. nº 5.007.497-0. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 12.12.2007 a 11.12.2009.\r\nProc. nº E-03/100.136/2009 - CARLA FILDALGO MUTUANO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.331-2. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-01/124.317/2008 - LUIZA HELENA REIS PELUSO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.318-0. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/810.775/2009 - DIANA BASTOS LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.329-1. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação\r\nProc. nº E-03/10.700.568/2007 - SANDRA REGINA DE OLIVEIRA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.776-4. CONCEDO a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 25.05.2009 a 24.05.2011.\r\nProc. nº E-03/10.400.303/2005 - DANIELE FERNANDES RODRIGUES BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.400-0. CONCEDO a prorrogação de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 14.06.2007 a 13.06.2009, a fim de regularizar a situação funcional.\r\nId: 823770\r\n"
        ],
        "823771": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.04.2009\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.04.2009\r\nProc. nº E-03/1.310.677/2008.\r\nOnde se lê: ...02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ...02 (dois) anos a contar de 02/05/2009.\r\nId: 823771\r\n"
        ],
        "823783": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n09\r\nProcesso nº E-25/2778/502-93. Fixados, com validade a contar de 24.03.1995, os proventos de Benito Jose Soares da Silva - Cap PM Ref. RG 12.038.\r\nProcesso nº E-25/018/568-91. Fixados, com validade a contar de 27.11.1991, os proventos de Adalberto Costa - Sub Ten PM RR RG 09.190.\r\nProcesso nº E-25/360/524-91. Fixados, com validade a contar de 30.09.1991, os proventos de Adaury Teixeira Mendes - 2º Sgt PM Ref. RG 09.442.\r\nProcesso nº E-09/036/2502-08. Fixados, com validade a contar de 12.02.2008, os proventos de Gilberto Nascimento de Araújo - 2º Sgt PM Ref. RG 39.330.\r\nProcesso nº E-09/057/2514-07. Fixados, com validade a contar de 28.05.2007, os proventos de Roberto Costa de Souza - 2º Sgt PM Ref. RG 40.246.\r\nProcesso nº E-09/2302/2569-97. Fixados, com validade a contar de 18.09.1998, os proventos de Paulo Roberto de Assis - 3º Sgt PM Ref. RG 21.694.\r\nProcesso nº E-25/0158/514-91. Fixados, com validade a contar de 25.10.1991, os proventos de Abdias Montenegro - Cb PM Ref. RG 10.458.\r\nProcesso nº E-25/158/514-91. Fixados, com validade a contar de 29.09.1993, os proventos de Abdias Montenegro - Cb PM Ref. RG 10.458.\r\nProcesso nº E-25/979/573-92. Fixados, com validade a contar de 05.03.1992, os proventos de Abel do Carmo - Cb PM Ref. RG 27.627.\r\nProcesso nº E-25/248/570-92. Fixados, com validade a contar de 03.12.1991, os proventos de Adalberto Santos Gonçalves - Sd PM Ref. RG 30.418.\r\nProcesso nº E-25/248/570-92. Fixados, com validade a contar de 22.12.1999, os proventos de Adalberto Santos Gonçalves - Sd PM Ref. RG 30.418.\r\nId: 823783\r\n"
        ],
        "823786": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " DE 19 DE AGOSTO DE 2009\r\nAUTORIZO a contratação temporária por tempo determinado solicitada pela Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ de Mag das Dores Teixeira, Aline Santana Ferreira, Diogo Bernardo Canto, Robson Pereira dos Santos, Adriana Cristina Costa de Moraes, Sérgio da Silva dos Santos, Sônia Costa Sales, José Meyohas Pereira e Carlos Roberto Cordeiro, em substituição a contratos anteriormente firmados com espeque no Decreto Estadual nº 41.371/2008, em razão das vagas em aberto decorrentes de desistências, desligamentos e distratos havidos, louvado na instrução processual promovida pela entidade interessada.\r\nÀ Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em prosseguimento, para adoção das medidas complementares pertinentes.\r\nId: 823786\r\n"
        ],
        "823837": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17.08.2009\r\nProc. nº E-21/963.078/2009 - CRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA, mat. 953.078-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/06/2005 a 04/06/2009 no total de 1.543 (um mil quinhentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 05 a 10/06/2009, por ser concomitante.\r\nId: 823837\r\n"
        ],
        "823839": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.08.2009\r\n- GILBERTO FRANCISCO DA SILVA, matr. nº 8081-2 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal.\r\nId: 823839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823840": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.08.2009\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 11/05/2007, 01/12/2008 e 11/12/2009, os proventos mensais da inativa MARIA YVONE CHAVES MAURO, matr. nº 32258-6, Professor Titular, aposentada através da Port. SRH nº 185/2007, publicada no D.O. de 18/07/2007.\r\n- Ficam fixados, a contar de 06/05/2009, os proventos mensais da inativa JULIA MANUELA PIMENTA DA SILVA, matr. nº 24691-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, aposentada através da Port. SRH nº 196/2009, publicada no D.O. de 06/05/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 24/04/2009, os proventos mensais da inativa IBIS FILOMENA DE OLIVEIRA CARLOS, matr. nº 24418-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, aposentada através da Port. SRH nº 186/2009, publicada no D.O. de 24/04/2009.\r\nId: 823840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823842": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 17/08/2009\r\nProc. nº E-21/924.058/2008 - Com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e adjudico o fornecimento para aquisição de Mobiliários e Aparelho de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Coordenação em Saúde Penitenciária, no valor de R 4.150,00 (quatro mil cento e cinquenta reais), em favor da empresa CADERSON MÓVEIS ESCOLARES E SERVIÇOS LTDA-ME e no valor de R 1.120,00 (hum mil cento e vinte reais), em favor da empresa CLIMA RIO 2004 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, cujo valor total será de R 5.270,00 (cinco mil duzentos e setenta reais). \r\nId: 823842\r\n"
        ],
        "823848": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "DE 17.08.2009\r\nProcesso nº E-21/973.007/2009 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 1.000,00 (um mil reais), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor ALEX SANDRO XAVIER FRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.726-4, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação de encargos especiais.\r\nDE 18.08.2009\r\nProcesso nº E-21/913.078/2004 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 1.510,84 (um mil quinhentos e dez reais e oitenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2004, em favor do servidor ALBERTO DA CONCEIÇÃO ALVES DA COSTA, matrícula n° 176.669-0, correspondente ao pedido de abono de permanência.\r\nDE 16.06.2009\r\n*Processo nº E-21/900.308/2006 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 826,60 (oitocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) referente ao exercício de 2001, em favor da servidora QUEILA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 861.374-7, correspondente ao pedido de pagamento de dias trabalhados no período de 11.07.2001 a 30.07.2001.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.06.2009.\r\nId: 823848\r\n"
        ],
        "823850": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12/08/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME \r\n\r\n/08\r\nThereza da Rocha Vieira\r\n1\r\n3\r\nMarli da Conceição\r\n783,79\r\n5\r\nNilda Sardenberg Bellot\r\n2.463,59\r\n74/1714/02\r\nArlete Moregolo Rangel\r\n112,17\r\n/08\r\nAlaíde Gaudêncio Gimenez\r\n412,94\r\n8\r\n\r\n00\r\n2\r\nSouza Maciel\r\n33\r\n1\r\nÂngela Tábuas Guedes\r\n20\r\n144/1714/08\r\nGeraldina F. dos S. Silva \r\n79\r\n367/1714/03\r\nFausto Sena Valente\r\n13.132,25\r\n113/1714/02\r\nMaria Francisca P. Pinheiro\r\n00\r\n/08\r\nNuziata Valeriano Mariz\r\n3.745,17\r\n499/1714/07\r\nMaria Alice M. de Oliveira\r\n1.359,04\r\n124758/08\r\nWilma Bragança S. Motta\r\n76 ,61\r\n132295/04\r\nMaria de F. Maia Victorio\r\n42\r\n124957/08\r\nAndré Gomes de Pina\r\n93\r\n/08\r\nEles Peixoto Fonseca\r\n1.944,29\r\n507/1714/07\r\nClaudia Regina de Oliveira\r\n52\r\nE09/507/1714/07\r\nOthoniel de Oliveira da Cruz\r\n195,26\r\nE09/507/1714/07\r\nEmmanoel Oliveira da Cruz\r\n195,26\r\nId: 823850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823858": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/08/2009\r\nProc. nº E-03/3.058/2009 - HOMOLOGO e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 026/2009 (contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia necessária a adaptação de salas para montagem de laboratórios de informática conforme recomendações da PROINFO em diversas unidades escolares nos Municípios de Niterói e São Gonçalo - Rio de Janeiro), em favor da empresa abaixo discriminada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR\r\nC. RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nR 74.700,00 (setenta e quatro mil e setecentos reais).\r\nProc. nº E-03/4.863/2009 - HOMOLOGO e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 037/2009 (obras de engenharia necessárias à execução de reforma parcial das instalações elétrica e hidráulica e reforma para adequação do imóvel adquirido por esta Secretaria no Município do Rio de Janeiro - RJ), em favor da empresa abaixo discriminada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nL.C. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.\r\nR 147.967,24 (cento e quarenta e sete mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\nProc. nº E-03/4.240/2009 - HOMOLOGO e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 033/2009 (obras de engenharia na Escola Estadual Maria Isabel Rangel de Araujo - no Município de Campos dos Goytacazes - RJ), em favor da empresa abaixo discriminada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nMTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nR 148.235,75 (cento e quarenta e oito mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-03/4.008/2009 - HOMOLOGO e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 017/2009 (obra de engenharia visando a reforma de uma piscina semi-olímpica, com a realização de serviços técnicos especializados no CIEP BRIZOLÃO 352 - Senador Severo Gomes, no Município de Nova Iguaçu - RJ), em favor da empresa abaixo discriminada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR\r\nEMBRACOM EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nR 80.700,00 (oitenta mil e setecentos reais).\r\nId: 823858\r\n"
        ],
        "823873": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2009\r\nPROCESSO Nº 19-2009/109.813-0 EMPRESA: FLORENZANO ACESSÓRIOS DE MODAS LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 823873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823876": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/2009\r\nProcesso nº E-08/968244/2009 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 040/2009, referente à Aquisição de Cartuchos para Impressoras, a favor da empresa , no valor total de R 25.170,00 (vinte e cinco mil cento e setenta reais).\r\nId: 823876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823877": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " ENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nId: 823877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823878": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/08/2009\r\nProc. nº E-03/11.200.420/2009 - THIAGO JEREMIAS BAPTISTA, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.114, de 16 de outubro de 2008, e após reanálise do presente processo, INDEFIRO o pedido inicial.\r\nId: 823878\r\n"
        ],
        "823901": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2009\r\nEngenheiro, Classe G, matrícula nº 054.294-4. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.10.2006.\r\nriginal publicado no D.O. de 18.08.2009.\r\nId: 823901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823912": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n19.08.2009\r\na adjudicação direta dos serviços de mão de obra de 07 (sete) ascensoristas para condução dos elevadores desta SEPLAG à Associação dos Amigos dos Deficientes Físicos - RJ, pelo valor de R 97.556,75 (noventa e sete mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos), por dispensa de licitação, com fulcro no inciso XX do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme determina o CAPUT do art. 26 do mesmo diploma legal.\r\nId: 823912\r\n"
        ],
        "823922": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.08.2009\r\n- SIQUEIRA E SIQUEIRA FRIGORÍFICO E DISTRIBUIDORA LTDA. - AUTORIZO o cancelamento do Registro n° 1014, e de seus rótulos.\r\n- MÃE PRETA PRODUTOS DE LATICÍNIOS TRIRRIENSE LTDA. - AUTORIZO o cancelamento do Registro n° 827, e de seus rótulos.\r\n- ICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO ALASKA LTDA. - AUTORIZO o cancelamento do Registro n° 844, e de seus rótulos.\r\n- SALSICHARIA DALMORE LTDA. ME. - AUTORIZO o cancelamento do Registro n° 666, e de seus rótulos.\r\nDE 18.08.2009\r\n- E.B.VIOLENTO - SIE/RJ n° 566 - Estabelecimento paralisado. Retorno, pelo correio, em 28.07.2009, do Ofício SEAPPA/CCP n° 105 DE 01.07.2009 que informa ao estabelecimento o conteúdo do art. 5º da Lei Estadual nº 3.345/99 e do art. 16 do RIISPOA/RJ aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.757/2006. Comunicamos que o interessado terá 30 (trinta) dias para se manifestar perante o SIE/RJ, caso contrário o Registro n° 566 será cancelado.\r\n- L.C. TEIXEIRA MATHIAS LATICÍNIOS ME - SIE/RJ n° 951 - Estabelecimento paralisado. Retorno, pelo correio, do Ofício SEAPPA/CCP n° 811 DE 05.12.2008 que informa ao estabelecimento o conteúdo do art. 16 do RIISPOA/RJ aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.757/2006. Comunicamos que o interessado terá 30 (trinta) dias para se manifestar perante o SIE/RJ, caso contrário o Registro n° 951 será cancelado.\r\n- OMS MARKETING DO BRASIL LTDA - SIE/RJ n° 550 - Estabelecimento paralisado. Retorno, pelo correio, em 06.07.2009, do Ofício SEAPPA/CCP n° 104 DE 01.07.2009 que informa ao estabelecimento o conteúdo do art. 16 do RIISPOA/RJ aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.757/2006. Comunicamos que o interessado terá 30 (trinta) dias para se manifestar perante o SIE/RJ, caso contrário o Registro n° 550 será cancelado.\r\n- INDÚSTRIA DE LATICINIOS BOA VISTA LTDA - SIE n° 898. - INDEFIRO o recurso.\r\n- MARIA DO CEU PEREIRA CARDOSO DE SOUZA - INDEFIRO o recurso.\r\n- T.M. SIMÕES ROCHA - SIE n° 820. - INDEFIRO o recurso.\r\n- SANMARQUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA - SIE n° 1126 - AUTORIZO a inclusão do rótulo do produto “Leite pasteurizado integral homogeneizado”.\r\nId: 823922\r\n"
        ],
        "823924": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2009\r\nProc. nº E-17/203.790/2009 - Fica APROVADO o cronograma físico financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-116, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RECICLAGEM E REFORÇO DO PAVIMENTO, EXECUÇÃO DA CAMADA ANTI-REFLEXÃO DE TRINCAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, RETIFICAÇÃO DE TRAÇADO, IMPLANTAÇÃO DA 3ª FAIXA DE ROLAMENTO, DRENAGEM NO TRECHO: SÃO SEBASTIÃO DO ALTO (RJ-176) - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (RJ-186), EXTENSÃO 66,0 E ALARGAMENTO E REFORÇO ESTRUTURAL DE 14 PONTES ENTRE MACUCO E SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, objeto do processo nº E-17/201.888/2009, Contrato nº 044/2009, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\nId: 823924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823964": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "DE 18.08.2009\r\nProc. nº E-01/136.204/2009 - ERNESTO VIEIRA LABORÃO, CIC nº 050.105.007-87. Concedo auxílio funeral.\r\nId: 823964\r\n"
        ],
        "823968": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/203.972/2009 - AUTORIZO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO de entrega dos materiais até o dia 26 de agosto de 2009, objeto da Nota de Empenho nº 01541/2009, solicitada pela firma VIBHUTI COMÉRCIO LTDA.-EPP, conforme o parecer da Divisão de Material, nos termos do art. 48, § 5º do Decreto nº 3.149/1980.\r\nDE 17.08.2009\r\nProc. nº E-17/204.044/2009 - AUTORIZO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO de entrega dos materiais até o dia 03 de setembro de 2009, objeto da Nota de Empenho nº 01356/2009, solicitada pela firma IPTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.-ME, conforme o parecer da Divisão de Material, nos termos do art. 48, § 5º do Decreto nº 3.149/1980.\r\nDE 18.08.2009\r\nProc. nº E-17/203.739/2009 - Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico o fornecimento de apontador, fita corretiva e pasta fichário, a cargo da firma N & M COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 649,50, conforme a realização da licitação por Pregão Eletrônico/RP/SEPLAG nº 02/2009, processo nº E- 01/057.663/2008. \r\nProc. nº E-17/203.741/2009 - Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico o fornecimento de lápis, extrator, caneta e outros, a cargo da firma PARCO PAPELARIA LTDA., no valor de R 2.279,56, conforme a realização da licitação por Pregão Eletrônico/RP/SEPLAG nº 02/2009, processo nº E-01/057.663/2008. \r\nProc. nº E-17/203.742/2009 - Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico o fornecimento de cola plástica, pincel atômico e outros, a cargo da firma PATRIX COMÉRCIO DISTRIBUIDORA LTDA.-ME, no valor de R 1.701,71, conforme a realização da licitação por Pregão Eletrônico/RP/SEPLAG nº 02/2009, processo nº E- 01/057.663/2008. \r\nProc. nº E-17/203.950/2009 - Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico o fornecimento de caixa arquivo morto e pasta com canaleta, a cargo da firma NIT FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.-ME, no valor de R 643,00, conforme a realização da licitação por Pregão Eletrônico/RP/SEPLAG nº 02/2009, processo nº E- 01/057.663/2008. \r\nProc. nº E-17/203.976/2009 - Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico o fornecimento de cesta de lixo plástica para papéis, a cargo da firma NIT PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA., no valor de R 420,00, conforme a realização da licitação por Pregão Eletrônico/RP/SEPLAG nº 02/2009, processo nº E- 01/057.663/2008. \r\nId: 823968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823970": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 da Lei Federal empresa(dez mil setecentos e sessenta e seis reais e dez centavosIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDAR 35.221,85 (trinta e cinco mil duzentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos), PROG COMÉRCIO LTDA-EPPR 1.008,33 (um mil oito reais e trinta e três centavos), SERCON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDAno valor total de R 21.155,00 (vinte e um mil cento e cinquenta e cinco reais), COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), UNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAR 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais) e PLANO B COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO LTDA-MER 11.100,00 (onze mil e cem reais), perfazendo o valor total de R 80.725,28 (oitenta mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 da Lei Federal ência AUTORIZO a despesa em favor da empresaR trezentos e trinta e nove mil setenta e dois reais e noventa e dois centavos.\r\nId: 823970\r\n"
        ],
        "823973": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2009\r\nProc. nº E-12/298809/2009 - ELDIO BEZERRA DOS SANTOS, matr. nº 24/000.065-3. CONCEDO o auxílio funeral referente ao ex-servidor inativo.\r\nProc. nº E-12/302024/2009 - ROMEU GRAÇA MIRANDA, matr. nº 24/002.249-1. CONCEDO o auxílio funeral referente ao ex-servidor inativo.\r\nId: 823973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823974": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 18.08.2009\r\nProc. nº E-12/289316/2009 - CRISTINA TELLES DE SOUZA, matr. nº 24/000.224-6. DEFIRO o abono de permanência a partir de 05.02.2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/300065/2009 - WALDEMAR MOREIRA, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. nº 24/001.063-7. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nProc. nº E-12/499358/2009 - ALZIRA GAUDENCIO RAMOS, matr. nº 24/001.621-2. DEFIRO o abono de permanência a partir de 15.11.2005, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 823974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823997": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/202.315/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 14.08.2009, da servidora DILMA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/06.421.\r\nProc. nº E-08/222.301/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 13.08.2009, do servidor MINERVINO TEIXEIRA FRAGA, Motorista, matrícula nº 13/56.123.\r\nId: 823997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824059": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n17/08/2009\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas nível 041.3, matrícula nº 290.378-9, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/661.128/2009.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas nível 041.3, matrícula nº 290.309-4, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/661.490/2009.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 290.858-0, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 12/661.489/2009.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProc. nº 04/443.338/1987 - ARMANDO MARTINS NETO, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 291.346-5 - Autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 02/01/1978 a 31/12/1982, publicado no D.O. de 23/04/1987, de 01/01/1983 a 30/12/1987, publicado no D.O. de 21/09/1988, de 31/12/1992 a 28/12/1992, publicado no D.O. de 28/01/1993 e de 29/12/1992 a 27/12/1997, publicado no D.O. de 24/05/2000, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias.\r\n\r\nProc. nº 04/447.182/1987 - SALVIO LUCIO MAGALHÃES, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.243-4 - Autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de: 26/08/1977 a 23/08/1987, publicado no D.O. de 19/10/1987, de 24/081987 a 21/08/1992, publicado no D.O. de 13/10/1992, e de 22/08/1992 a 20/08/1997, publicado no D.O. de 23/04/1998, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias.\r\nId: 824059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824068": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "DE 21/08/2009\r\nProc. nº E-09/0077/1712/2009 - César Pinto dos Santos, matr. nº 852.651-9 - 242 dias a Guarda Municipal do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/7237/1702/2009 - Luiz Alberto Cutalo Prates, matr.nº 266.136- 1 - 54 dias a ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nProc. nº E-09/0883/1911/2009 - Jorge Ricardo Lesa da Silva, matr.nº 268.768-9 - 3.313 dias. \r\nProc. nº E-09/2086/1202/2009 - José Alexandre da Costa Modesto, matr. nº 888.815-8 - 4.089 dias. \r\nProc. nº E-09/5885/1702/2009 - José Antonio Carneiro Filho, matr. nº 264.605-7 - 5.537 dias. \r\nProc. nº E-09/6980/1702/2009 - Marcos Fernandes e Silva, matr. nº 806.430-5 - 1.705 dias. \r\nProc. nº E-09/2056/1202/2009 - Mauro Souza Costa, matr. nº 889.492-5 - 4.064 dias. \r\nProc. nº E-09/6948/1702/2009 - Mônica Pereira Guttler, matr. nº 806.585-6 - 1.353 dias. \r\nProc. nº E-09/1194/1901/2009 - Odenilson Souza Serique, matr. nº 257.382- 2 - 1.141 dias. \r\nProc. nº E-09/1204/1901/2009 - Paulo Roberto Corrêa, matr. nº 806.397-6 - 1.039 dias.\r\nProc. nº E-09/46344/1014/2009 - Tércia Amoedo Silveira, matr. nº 815.933- 7 - 3.740 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 824068\r\n"
        ],
        "824085": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "DE 07.08.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA, no montante de R 900,00 (novecentos reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador- Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 14.08.2009.\r\nId: 824085\r\n"
        ],
        "824116": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 14.08.2009\r\nHOMOLOGO a licitação nº 08/2009 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de materiais para copa-cozinha, cujos objetos foram adjudicados às empresas: Lote 1 - CCS VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - R 770,80 (setecentos e setenta reais e oitenta centavos), Lote 2 - FERREIRA SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA-ME - R 12.795,00 (doze mil setecentos e noventa e cinco reais), Lotes 3 e 4 - MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LIMITADA ME, nos valores de R 23.088,00 (vinte e três mil oitenta e oito reais) e R 3.979,80 (três mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), respectivamente; e Lote 5 - DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME - R 2.343,95 (dois mil trezentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos). \r\nId: 824116\r\n"
        ],
        "824145": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/383/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 08.12.2008, os proventos de JORGE LUÍS BELLONI, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.111.\r\nProcesso nº E-08/0008/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 18.12.2008, os proventos de CRISTIANO GIRÃO MATIAS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 13.006.\r\nId: 824145\r\n"
        ],
        "824160": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCHEFE\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa PERTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME, no valor de R 1.669,00.\r\nId: 824160\r\n"
        ],
        "824182": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/08/2009\r\nProc. nº E-09/8634/1909/2009 - Claudia Murray Sperle, matr. nº 269.669-8 - Períodos base: 31/07/96 a 29/07/2001 e de 30/07/2001 a 28/07/2006 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/652/1540/2009 - Josimar Fernandes Pereira, matr. nº 264.149-6 - Período base: 17/09/2002 a 15/09/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/11991/1510/2005 - Palmery de Souza Leal , matr. nº 176.684- 9 - Período base: 22/08/2001 a 20/08/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1045/1540/2009 - Siel Gomes de Paula, matr. nº 196.035-0 - Períodos base: 09/06/82 a 07/06/87, de 08/06/87 a 05/06/92, de 06/06/92 a 04/06/97 de 05/06/97 a 03/06/2002 e de 04/06/2002 a 02/06/2007 = 15 meses.\r\nProc. nº E-09/1346/1540/2009 - Sérgio Rabello Alves, matr. nº 888.506-3 - Período base: 18/02/2003 a 16/02/2008 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/08/2009\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/08/2009\r\nProc. nº E-09/6408/1930/2009\r\nOnde se lê: ...matr. 81.555-9...\r\nLeia-se: ...matr. 871.555-9...\r\nId: 824182\r\n"
        ],
        "824264": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Artífice de Serviço de Garagem - A, matrícula nº 360.517-7 Concedo 12 (doze) meses de licença especial referente aos períodos base de 14.01.1985 a 12.01.1990, de 13.01.1990 a 11.01.1995, de 12.01.1995 a 10.01.2000 e de 11.01.2000 a 08.01.2005.\r\nId: 824264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824277": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ACTIVATION LABORATORIES LTDA, no valor de R 21.772,05, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 824277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824333": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/08/2009\r\nPROC. N°\r\nPROC. N°\r\nPROC. N°\r\nE-01/124283/2006\r\nE-08/200545/2007\r\nE-33/205501/2006\r\nDEFERIDOS - AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 824333\r\n"
        ],
        "824335": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 9/2009 iniciada na Sessão Pública de 31/07/2009, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitaçoes-e.com.br, registrada sob o nº 217315, onde o Senhor Pregoeiro em 12/08/09, adjudicou o pelo valor de R 226,98, (duzentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos) à licitante MESA E BANHO LTDAo valor global de R 2.316,98 (dois mil trezentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17.08.2009.\r\nId: 824335\r\n"
        ],
        "824339": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.562/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, para atender despesas com postagens de cartas, impressos, malotes, seed, etc., no valor de R 15.000,00 - NE nº 01260/2009, com base no “caput” do art. 25, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/504.199/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de CAVALCANTE FEITOZA para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Av. José Alves de Azevedo, 483, Município de Campos dos Goytacazes/RJ no valor de R 30.000,00 - NE nº 01258/2009, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 824339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824358": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR\r\nDE 07.07.2009\r\nProc. nº E-12/601446/2009 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 7.584,80 (sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), a favor da INFORMA AUTOMAÇÃO DE RÁDIO E TV LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2009.\r\nId: 824358\r\n"
        ],
        "824373": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.08.2003\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.06.2003\r\nProcesso nº E-26/71.794/2003 - JOSÉ VIEIRA CARNEIRO\r\nOnde se lê: ...1.184\r\nLeia-se: ...6.657\r\nId: 824373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824398": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " - Torno sem efeito o despacho de 05 de agosto de 2009, publicado no D.O. de 07.08.2009, às fls. 14, 15 e 15v, destes autos, na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\n- De acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 824398\r\n"
        ],
        "824488": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.08.2009\r\nProcesso nº E-26/38.221/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2009, destinada à AQUISIÇÃO DE CADEIRAS UNIVERSITÁRIAS PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE FAETEC, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços às empresas a seguir: LOTE I - INCOMOL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, no total de R 552.984,39 (quinhentos e cinquenta e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos) e LOTE II - ANDRE PANNI ALBISSU EPP, no total de R 101.985,73 (cento e um mil novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos).\r\nId: 824488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824497": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO \r\nDE 18.08.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da INVENTOR COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, no montante de R 6.000,00 (seis mil reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 824497\r\n"
        ],
        "824593": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nDE 18/08/2009\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2009, realizado em Sessão pública de 10 de agosto de 2009, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrado sob o nº 257730, onde a Senhora Pregoeira adjudicou à empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., vencedora, no valor global de R 704.583,36 (setecentos e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos), pelo período de 12 (doze) meses. A despesa deverá correr a conta do Programa de Trabalho 2432.1812200022.016, Natureza da Despesa 33.90.39.23 e Fonte 10, do orçamento vigente.\r\nId: 824593\r\n"
        ],
        "824597": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR \r\nProcesso nº E-19/200.303/2009 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 002/2009, que tem como objeto a contratação de Locação de Equipamento de Informática de 40 (quarenta) Microcomputadores o certame em favor da empresa SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., pelo valor mensal de R 2.372,00 (dois mil trezentos e setenta e dois reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, totalizando R 28.464,00 (vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).\r\nId: 824597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824639": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19.08.2009 \r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.196.081-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 21/08/2002 a 19/08/2007.\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA BRUM, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 05/10/2000 a 03/10/2005.\r\nId: 824639\r\n"
        ],
        "824642": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/08/2009\r\nProcesso nº E-06/15.604/2000 - DEBORAH ROSANGELA GONÇALVES PEZZI, matrícula nº 817.331-2, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE, período base de 03/01/2000 a 19/03/2005.\r\nProcesso nº E-03/90.372/2009 - RONALDO BARBOSA FRANKLIN, matrícula nº 836.389-7, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 01/10/2001 a 16/10/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-03/91.498/2008 - JOAQUIM CUNHA PEREIRA, matrícula nº 817.569-7, Agente Educacional - DEGASE. Indefiro o processo.\r\nProcesso nº E-03/3.610.910/2008 - ARILDA JUNQUEIRA DO AMARAL, matrícula nº 278.622-6, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 18/07/62 a 30/12/65, num total de 1.258 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.400.503/2009 - CIRTIS ARRUDA RANGEL, matrícula nº 254.712-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/03/76 a 31/12/76 e de 07/03/77 a 31/12/77, num total de 592 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/8.610.430/2009 - IVONE DA GRAÇA FERREIRA, matrícula nº 5.009.429-1, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/67 a 16/10/68 e de 21/03/73 a 22/07/78, num total de 2.418 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.410.105/2007 - LICELMA DE LOURDES ABREU QUEIROZ, matrícula nº 236.760-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/09/65 a 09/06/67, num total de 717 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.500.158/2009 - LUCIMAR DO NASCIMENTO GOMES, matrícula nº 271.760-1, Servente. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/05/78 a 05/03/85, num total de 2.845 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Apr. Bolseiro.\r\nProcesso nº E-03/10.500.169/2009 - MARGARETH COUTO SOARES, matrícula nº 826.445-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/92 a 14/12/94; 15/12/94 a 13/12/95 e de 14/12/95 a 02/03/98, num total de 2.131 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 22/05/84 a 30/06/84, a pedido do servidor; e os períodos de 01/08/78 a 31/01/80; 21/02/83 a 03/08/83; 01/07/85 a 09/03/88, por terem sido averbado na matrícula nº 280.775-8.\r\nProcesso nº E-03/10.501.156/2008 - MARGARETH COUTO SOARES, matrícula nº 280.775-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/78 a 31/01/80; 21/02/83 a 03/08/83 e de 01/07/85 a 09/03/88, num total de 1.695 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Auxiliar de Ensino, desprezando-se o período de 22/05/84 a 30/06/84, a pedido do servidor, e os períodos de 10/03/88 a 31/12/88; 01/05/92 a 14/12/94; 15/12/94 a 13/12/95 e de 14/12/95 a 02/03/98, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.001.326/2009 - MARIA LUCIA MOISÉS DOS SANTOS, matrícula nº 201.932-1, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/79 a 30/10/81, num total de 880 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\nProcesso nº E-03/10.500.173/2009 - NEILA DAS GRAÇAS MAFORT, matrícula nº 280.058-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 10/03/80 a 28/01/83, num total de 1.055 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Ensino, desprezando-se os períodos de 21/02/83 a 15/06/86; 16/06/86 a 09/03/88, a pedido do servidor, e os períodos de 06/04/89 a 17/12/94 e de 18/12/94 a 14/01/2009 por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.400.909/2009 - ORLANDO BATISTA FERNANDES, matrícula nº 5.004.040-1, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/77 a 14/02/77, de 04/03/77 a 30/06/77, de 24/01/78 a 23/05/78, de 06/11/78 a 24/11/78, de 01/08/79 a 28/09/79, de 01/03/80 a 23/12/82, de 03/05/85 a 13/03/87, de 14/01/88 a 01/03/88, de 03/06/88 a 31/03/89 e de 31/07/89 a 31/12/90, num total de 5.897 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 18/01/99 a 15/06/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-23/500.511/2006 - SEBASTIÃO SERAPHIM BAPTISTA, matrícula nº 836.420-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/05/71 a 01/04/72, num total de 322 dias de efetivo exercício prestado ao Exercito Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/10.500.151/2009 - TEREZINHA DA COSTA NIDECK, matrícula nº 241.614-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/75 a 30/09/77, num total de 791 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/201.636/2009 - WILSON FREITAS FILHO, matrícula nº 247.438-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/74 a 11/08/75 e de 01/01/77 a 24/01/77, num total de 430 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/201.636/2009 - WILSON FREITAS FILHO, matrícula nº 247.438-5, Prof. Doc.II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/05/65 a 30/04/66, num total de 351 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Guerra.\r\nId: 824642\r\n"
        ],
        "824694": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "DE 17/08/2009\r\nProcesso nº E-03/22.007/94 - MARIA OLIVIA DE LIMA NAVEGA, matrícula nº 192.206-1, Merendeira. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 02/12/2003 a 01/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/16.772/95 - ELIANE RIANELLI GADELHA, matrícula nº 256.482-1, Prof. Doc. I. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 29/04/89 a 01/08/94, de 02/08/94 a 30/10/99 e de 31/10/99 a 14/12/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/1.310.628/2008 - ANA MARIA DA SILVA NEVES, matrícula nº 5.006.528-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 29/05/89 a 22/12/89, num total de 204 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.501.138/2008 - ANGELA MARIA PADILHA PIRAZZO, matrícula nº 236.614-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/01/80 a 29/03/84, num total de 1.547 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/04/88 a 18/05/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.130.526/2009 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS PIRES, matrícula nº 284.553-5, Inspetor de Alunos II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/10/73 a 06/04/74, de 01/06/74 a 24/03/83 e de 02/06/86 a 15/07/86, num total de 3.438 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.130.370/2009 - CELSEMIRA MOREIRA DA COSTA, matrícula nº 282.222-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/73 a 18/05/73, de 02/02/77 a 29/04/77, de 01/06/78 a 29/05/79, de 03/09/79 a 11/08/80, de 01/04/81 a 02/08/82, de 01/03/83 a 07/11/83 e de 04/04/84 a 09/03/88, num total de 3.019 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.201.157/2009 - JOECILA AYRES SANT'ANA DA SILVA, matrícula nº 294.359-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/77 a 01/05/85 e de 01/09/86 a 01/12/90, num total de 4.503 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/09/86 a 28/02/87, por ser concomitante com o próprio INSS, e o períodos de 02/12/90 a 02/02/94 e de 01/06/2006 a 31/12/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.610.547/2009 - MARIA VERALUCIA DOS SANTOS MASSA, matrícula nº 5.017.500-9, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/07/89 a 21/09/89 e de 02/04/90 a 07/07/93, num total de 1.249 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.210.033/2009 - SILVANA REIS CARNEIRO, matrícula nº 5.006.584-6, Datilógrafo - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/85 a 30/06/88, de 01/07/88 a 30/04/89 e de 01/08/89 a 29/10/92, num total de 2.549 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.204.020/2008 - VANIA MOREIRA DA CRUZ, matrícula nº 253.849-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/78 a 21/06/78, num total de 101 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/77 a 31/12/77, por ser averbado pelo art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82.\r\nProcesso nº E-03/11.204.020/2008 - VANIA MOREIRA DA CRUZ, matrícula nº 253.849-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/77 a 31/12/77, num total de 306 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período 01/01/78 a 21/06/78, por ser averbado pelo art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/7.400.020/88 - ELIETE ALVES PIRES DE CASTRO, matrícula nº 245.408-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 24/10/88, publicado no D.O. de 07/12/88, que averbou 869 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Sapucaia.\r\nId: 824694\r\n"
        ],
        "824706": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/07/2009\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2009\r\nProcesso nº E-03/10.101.037/2004\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 834.395-8...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 834.295-8...\r\nId: 824706\r\n"
        ],
        "824752": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº CEPERJ E-01/503.043/2009 - Autor - Fernando Luiz Magno de Carvalho Filho. Deferimento de pedido de isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição, com vistas ao Concurso Público da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER - RIO, por força de Mandado Judicial.\r\nProcesso nº CEPERJ E-01/503.044/2009 - Autor - Fernando Luiz Magno de Carvalho Filho. Deferimento de pedido de isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição, com vistas à Seleção Pública da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, por força de Mandado Judicial.\r\nProcesso nº CEPERJ E-01/503.045/2009 - Autor - Fernando Luiz Magno de Carvalho Filho. Deferimento de pedido de isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição, com vistas ao XI Concurso Público para a classe inicial da Carreira de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, por força de Mandado Judicial.\r\nId: 824752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824756": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.08.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 824756\r\n"
        ],
        "824763": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " .2009\r\nDEFIRO\r\nId: 824763\r\n"
        ],
        "824786": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2009\r\no autorizo de 28.07.2009, publicado no Diário Oficial de 29.07.2009.\r\nId: 824786\r\n"
        ],
        "824787": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " do servidor estadual da , RG nº 27.768, consoante ao Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, a contar de 01.01.2009, para a Secretaria de Adjunta de Ordem Pública da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios. \r\n\r\nda servidora estadual da Agente Administrativo, matrícula nº 174.982- 9, para a SEASDH.\r\nId: 824787\r\n"
        ],
        "824788": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.03.2009\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 20.03.2009\r\nProcesso: E-18/1745/2008\r\nOnde se lê: ... Secretaria de Estado de Cultura...\r\nLeia-se: ...FUNARJ...\r\nD.O. DE 23.07.2009\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 22.07.2009\r\nProcesso n° E-03/10.001.201/2009\r\nOnde se lê: .. Edmundo Elias dos Santos...\r\nLeia-se: ...Leopoldo Girão...\r\nD.O. DE 05.08.2009\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 04.08.2009\r\nProcesso n° E-12/552/2009\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I, matrícula nº 243.916-4.... \r\nLeia-se: ...Professor docente I e II, matrículas nº 914.484-8 e 243.916-4... \r\nD.O. DE 19.08.2009\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 18.07.2009\r\nProcesso n° E-12/2138/2009\r\nOnde se lê: ... Rita de Cássia Dal Pra...\r\nLeia-se: ...Rita de Cássia Dal Prá...\r\nOnde se lê: ... E-03/300.2348/2009...\r\nLeia-se: ...E-03/300.234/2009...\r\nId: 824788\r\n"
        ],
        "824790": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 824790\r\n"
        ],
        "824849": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n09\r\no pagamento\r\nAUTORIZO o cancelamento.\r\nINDEFIRO.\r\na restituição nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-09/96/1830/2002 - WHITT TEOTONIO LEMOS;\r\nProc. nº E-09/043382/1570/2002 - FELIPPE FRANCO DE SÁ FILHO. \r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/700920/2007 - GERALDO EDGARD VAZ;\r\nProc. nº E-08/602655/2009 - NELSON DE SOUZA QUARESMA.\r\na Certidão nº 1624/2008, referente à RITA DE CÁSSIA SILVA DE JESUS.\r\na Certidão nº 371/2009, referente à FIRMINA TOLEDO DE CASTRO\r\nProc. nº E-01/704489/2004 - MARIA DA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS. .\r\na Certidão nº 231/2009, referente à IONE SILVATORNANDO SEM EFEITO o despacho datado de 21.02.2005, publicado no D.O. de 23.02.2005, que homologou a Certidão nº 20/2005, da ex-servidora em apreço.\r\no pagamento nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/120128/2009 - ANTONIA BATISTA DA ROCHA NETTO;\r\nProc. nº E-03/3792/2009 - ALCIDES DE OLIVEIRA FERREIRA;\r\nProc. nº E-08/200966/2009 - SUELI AFFONSO FERREIRA;\r\nProc. nº E-12/218319/2009 - SOLANGE FERREIRA.\r\nId: 824849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824852": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 20.08.2009\r\nE-14/11842/2007 - ANA HELENA CARDOSO COUTINHO - Declaro desligada do estágio, por conclusão do período, a contar de 10.08.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/22886/2008 - ANDRÉ DA SILVA VIEIRA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.08.2009 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/6498/2008 - ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.08.2009 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/9927/2007 - BIANCA MARIA BORGES DA ROCHA - Declaro desligada do estágio, por conclusão do período, a contar de 26.08.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/14263/2007 - CINTIA RIBEIRO MARINHO - Declaro desligada do estágio, por conclusão do período, a contar de 15.08.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/5196/2008 - DANIEL DE LIMA CAEIRO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 03.08.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3218/2008 - FLAVIA DA FONSECA NOGUEIRA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 11.08.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/6502/2008 - GABRIELA MACHADO ALVES - Desligue-se a contar de 01.08.2009 (art. 10, § 2º do Regulamento).\r\nE-14/13995/2009 - ISABELA COELHO BAPTISTA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 08.08.2009 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/14270/2007 - ISABELA RAMPINI ESTEVES - Declaro desligada do estágio, por conclusão do período, a contar de 15.08.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/3229/2008 - JOSÉ MARCOS VIEIRA RODRIGUES FILHO - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.08.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/6149/2009 - JULIANA VIEIRA BERNAT DE SOUZA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.08.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/14251/2007 - MANUELA BOTELHO PORTUGAL - Declaro desligada do estágio, por conclusão do período, a contar de 15.08.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/14035/2009 - MARCIO HONORATO PEREIRA - Desligue-se a contar de 20.07.2009 (art. 9º, § 1º do Regulamento).\r\nE-14/9978/2007 - MARILANA OLIVEIRA DA SILVA - Declaro desligada do estágio, por conclusão do período, a contar de 11.08.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/3262/2008 - MICHAEL MATOS DE ARAÚJO - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.08.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/14258/2007 - MONIQUE GONÇALVES PINTO - Declaro desligado(a) do estágio, por conclusão do período, a contar de 15.08.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/3264/2008 - NAIRO DE SOUZA E SILVA FILHO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 12.08.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/14257/2007 - NATHÁLIA GALLO DE OLIVEIRA - Declaro desligada do estágio, por conclusão do período, a contar de 15.08.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/3291/2008 - RAFAELLY KAROLINE PALMEIRA GONZALES - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 17.08.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/11864/2007 - RENAN HILDEBRAND BENTO DE ALMEIDA - Declaro desligado do estágio, por conclusão do período, a contar de 14.08.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/14259/2007 - ROBERTA CERQUEIRA REGARD - Declaro desligada do estágio, por conclusão do período, a contar de 15.08.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/3322/2008 - VANESSA MACHADO DA ROCHA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 21.08.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/14256/2007 - WAGNER DE ARAÚJO VIANA - Declaro desligado do estágio, por conclusão do período, a contar de 15.08.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nId: 824852\r\n"
        ],
        "824868": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCom base na Ata de Julgamento da COLIP às fls. 432/433, bem como no pronunciamento da ASJUP fls. 435/437, resolvo: a) homologar o resultado da presente licitação por Tomada de Preços nº 04/2009, de acordo com o disposto no art. 43, inciso VI, § 4º da Lei nº 8.666/93, b) adjudicar o serviço discriminado às fls. 02 para a empresa CP- 2 ENGENHARIA LTDA após contrato escrito formal, c) autorizar a despesa no valor total de R 289.630,41.\r\nId: 824868\r\n"
        ],
        "824869": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12/08/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo mencionados:\r\nNOME\r\nVALOR/R \r\n33/000990/02\r\nJosé Carlos de Almeida\r\n2.366,06\r\n33/000988/02\r\nWillian Rodrigues de Lima\r\n8.831,58\r\n01/341087/68\r\nFernando Mario de S. Cavalcanti\r\n321.012,54\r\nE09/09348/2504/99\r\nRubens Pedro Belarmino\r\n711,07\r\nE09/10332/2504/07\r\nClaudio Cesar R. Teixeira\r\n4.078,02\r\n01/2050/2003\r\nMemorina Rainho\r\n19.586,54\r\nE09/1540/2504/08\r\nAntonio Augusto F. da Costa\r\n5.517,90\r\nTotal Geral:\r\n362.103,71\r\nId: 824869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824907": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/08/2009\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 06/08/2009\r\nProcesso nº E-03/4.766/2009\r\nOnde se lê: ...GP COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA.\r\nLeia-se: ...GP COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIO LTDA.\r\nId: 824907\r\n"
        ],
        "824914": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.06.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a Larissa Costa Lopes - Proc. nº E-01/300750/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSamara Ferreira Farias Ramos - Proc. nº E-01/301661/2009;\r\nPaula Carolyne Vieira de Lima - Proc. nº E-01/301672/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nAntonieta Soares Guimarães - Proc. nº E-01/301756/2009;\r\nMaria das Graças Luiz dos Santos - Proc. nº E-01/301779/2009.\r\n.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a Therezinha Luiza Marques - Proc. nº E-01/301721/2009.\r\nDE 27.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a Lilia Regina de Oliveira - Proc. nº E-01/300853/A/2009.\r\nDE 29.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a Manoel Luiz Pereira de Assunção - Proc. nº E-01/301816/2009.\r\nDE 31.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a Cirlea das Neves da Silva - Proc. nº E-01/301825/2009.\r\n.08.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nHelia Abreu de Castro - Proc. nº E-01/301802/2009;\r\nMaria da Gloria Oliveira de Paiva - Proc. nº E-01/301838/2009;\r\nMarlene Reis Santos - Proc. nº E-01/301840/2009.\r\nDE 10.08.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a Vera Lucia Barbosa Sant'Anna - Proc. nº E-01/301669/2009.\r\nDE 11.08.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a Iracema Alves de Oliveira Pinheiro - Proc. nº E-01/301713/2009.\r\nDE 17.08.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a Paulo Cesar de Campos Cavalleiro - Proc. nº E-01/316082/2009.\r\nDE 19.08.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a Norma Octaviano da Silva - Proc. nº E-01/300901/2008.\r\nId: 824914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824915": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "\r\n\r\n- HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório por Tomada de Preço nº 001/2009 e AUTORIZO a emissão de notas de empenho em favor da empresa GLOW SOLUÇÕES TÉCNICAS INDUSTRIAIS E CONSULTORIA LTDA adjudicada, tendo em vista a reserva de recursos necessários para cobertura das despesas decorrentes do presente certame.\r\nId: 824915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824926": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-09/000328/2508/2009 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 057/2009 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ECLE ESTRUTURAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\nProc. nº E-09/000329/2508/2009 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 058/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa UNIMEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\nId: 824926\r\n"
        ],
        "824931": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 05.08.2009\r\n- Autorizo o afastamento da servidora AKIHISA MOTOKI, matr. nº 6489-9, Professor Associado, no período de 27/07/2009 a 25/08/2009, para realizar Análises Isotópicas por LA-ICP-MS no Eatrhquake Research Institute of the University, em Tóquio, Japão.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor GLÁUCIO JOSÉ MARAFON, matr. nº 32199-2, Professor Adjunto, no período de 10/11/2009 a 14/11/2009, para participar da VI Jornadas Interdisciplinares de Estudos Agrários Y Agroindustriales, em Buenos Aires, Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32400-4, Professor Adjunto, no período de 02/09/2009 a 15/09/2009, para apresentar trabalho no IAACS - Simpósio, na África do Sul.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor LUCIANO ALVES FAVORITO, matr. nº 32200-8, Professor Adjunto, no período de 15/10/2009 a 21/10/2009, para apresentar trabalhos no Congresso da Associação Americana de Pediatria, em Washington, nos EUA.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA EMILIA DA COSTA PRADO, matr. nº 7998-8, Professor Titular, no período de 11/10/2009 a 01/11/2009, para participar respectivamente no FIEALC em Atenas, Grécia, de 12/10/2009 a 16/10/2009, no VI Colóquio Internacional Tradição e Modernidade, em Coimbra, Portugal, de 19/10/2009 a 23/10/2009, e Ministrar o Seminário em Coimbra, Portugal, de 25/10/2009 a 01/11/2009.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ROSELI SUZI WEDEMANN, matr. nº 32428-5, Professor Adjunto, no período de 11/09/2009 a 20/09/2009, para participar do 19º International Conference on Artificial Neural Networks, Limassol, Chipre, com ônus para a CAPES.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor GERALDO MOURA BATISTA PEREIRA, matr. nº 3475-1, Professor Adjunto, no período de 24/08/2009 a 31/08/2009, para participar da Reunião do Comitê Diretor do Consórcio Internacional IDEAL, em Londres, Inglaterra.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora INAYÁ CORREA BARBOSA LIMA, matr. nº 35085-0, Professor Adjunto, no período de 07/09/2009 a 11/09/2009, para participar do European Mechanics Society, em Lisboa, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora INAYÁ CORREA BARBOSA LIMA, matr. nº 35085-0, Professor Adjunto, no período de 14/09/2009 a 18/09/2009, para participar do ICXOM20 - 20º International Congresso n X-Ray Optics and Micronalysis, em Karlsruhe, Alemanha.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor JOAQUIM TEIXEIRA DE ASSIS, matr. nº 31076-3, Professor Adjunto, no período de 31/08/2009 a 12/09/2009, para participar do The Twelfth International Conference on Civil Structural and Environmental Engineering Computing, na Cidade de Madeira, Portugal; e do 7 Euromech Solid Mechanics Conference, em Lisboa, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora INAYÁ CORREA BARBOSA LIMA, matr. nº 35085-0, Professor Adjunto, no período de 25/10/2009 a 31/10/2009, para participar do Nuclear Science Symposium Medical Imaging Conference, Orlando, Flórida, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ISABEL CRISTINA DA SILVA BOUZAS, matr. nº 27555-2, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 03/09/2009 a 14/09/2009, para participar do VIII Congress of the European Society of Gynecology, em Roma, Itália.\r\nId: 824931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824933": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n- Autorizo a licença Procase, modalidade parcial, com vencimentos e vantagens integrais, da servidora NEUSA CARDIM DA SILVA, matr. nº 31045-8, Bibliotecário, lotada na Rede Sirius, para realização do Curso de Mestrado em Ciência da Informação, oferecido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a partir de 01/09/2009 com término em 01/09/2010.\r\n.2009\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a MARIA MAGDALENA PINTO VELLOSO, em razão do custeio do funeral do servidor Wilson Velloso, matr. nº 1448-0.\r\n- SIDNEY ROCHA DE MATTOS JUNIOR, matr. nº 35046-2 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a MARIA LUIZA SANTOS DA SILVA SOARES, em razão do custeio do funeral do servidor Aloysio Coutinho Baptista, matr. nº 1010-8.\r\n- RONALD ANSELMO SARTORE, matr. nº 31307- 2 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\nId: 824933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824934": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.08.2009\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 07/06/2005 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa RUTE LEOPOLDO DA SILVA, matr. nº 26555-3, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Port. SRH nº 131/2005, publicada no D.O. de 07/06/2005.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 25/08/2006 e de 01/12/2008, os proventos mensais da inativa VERÔNICA LIMA DA SILVA CORREA, matr. nº 2888-6, Professor Adjunto, aposentada através da Port. SRH nº 268/2006, publicada no D.O. de 27/09/2006.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 20/05/2004, 11/04/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo ANTONIO RODRIGUES DOS REIS, matr. nº 3061-9, Oficial de Zeladoria, aposentado através da Port. SRH nº 174/2004, publicada no D.O. de 20/05/2004.\r\n- Ficam fixados, a contar de 13/04/2009, os proventos mensais do inativo LADYR MARQUES FILHO, matr. nº 25109-0, Auxiliar Universitário/Serviço de Saúde, aposentado através da Port. SRH nº 177/2009, publicada no D.O. de 13/04/2009.\r\nId: 824934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824936": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/08/2009\r\nProc. nº E-03/10.102.838/2005 - GILMARA BORGES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.576-3, período base de 05/09/2002 a 23/09/2007.\r\nProc. nº E-03/6.910.302/2000 - IRANI CORREA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.024.170-2, período base de 23/07/2004 a 22/07/2009.\r\nProc. nº E-03/6.910.295/2000 - ANA MARIA GUIMARÃES DOS SANTOS MARQUES, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.004.916-2, período base de 18/05/2004 a 17/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.205/2000 - RUBENS CHAVES RAMOS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.024.662-8, período base de15/11/99 a 14/11/2004.\r\nProc. nº E-03/10.104.490/2009 - ISABEL CRISTINA SANTOS DE MARINS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.480-2, período base de 12/07/99 a 23/07/2004.\r\nProc. nº E-03/10.101.071/2001 - MARIA CRISTINA DE FARIA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.843-5, período base de 17/02/97 a 26/02/2002.\r\nProc. nº E-03/6.910.442/99 - PEDRO ROBERTO DE MENDONÇA GUIMARÃES, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.002.657-4, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.532/2003 - TÂNIA VALÉRIA MATOZO BERRIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 252.910-5, período base de 23/01/2002 a 22/01/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.531/2003 - TÂNIA VALÉRIA MATOZO BERRIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.636-9, período base de 09/12/2002 a 08/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.146/2001 - FRANCISCA ALVES DA SILVA CARVALHO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.013.388-8, período base de 29/03/2004 a 28/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.530/2003 - FÁTIMA TEIXEIRA DE SOUZA SOARES, Servente, mat. nº 271.100-0, período base de 28/03/2004 a 27/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.772/2002 - JOYCE ALVES DA SILVA MONTEIRO, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.013.390-9, período base de 10/03/2004 a 09/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.901.569/95 - LAIZA DE AVELLAR RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 231.082-9, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.926/2001 - SILVIA MARIA DE ALMEIDA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.472-6, período base de 17/05/2004 a 30/07/2009.\r\nProc. nº E-03/6.901.605/96 - MAXIMILIANE DO CARMO OLIVEIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 270.884-0, período base de 12/03/2003 a 11/03/2008.\r\nProc. nº E-03/6.920.021/97 - MARCIA ROSA DOS SANTOS FONSECA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 270.876-6, período base de 01/07/2003 a 30/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.897/2002 - ELAINE DOS SANTOS SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.036-9, período base de 09/05/2004 a 18/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.551/2001 - CLAUDIOMIRO DA SILVA DIAS, Servente, mat. nº 5.020.728-1, período base de 20/05/2004 a 29/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.895/2002 - ADRIANA PIÑEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.078-1, período base de 10/05/2004 a 01/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.318/2005 - MARCIA SANTORO DE LAVOR LOBATO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.701-0, período base de 21/09/2001 a 20/09/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 824936\r\n"
        ],
        "824937": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/08/2009\r\nProc. nº E-03/1.600.998/87 - IOLANDA FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.966-6, período base de 02/07/2001 a 01/07/2006.\r\nProc. nº E-03/3.000.036/95 - REGINA CÉLIA DE MOURA CÔRTES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.282-2, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/3.000.099/97 - JACYRA LÚCIA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.430-7, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.400.993/93 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA GONÇALVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.828-0, período base de 11/05/2004 a 10/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.600.691/96 - CLARA LUIZA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.907-2, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/3.000.097/94 - ROSILEA PINTO SERAFIM, Prof. Doc. II, mat. nº 236.948-6, período base de 24/11/2003 a 23/11//2008.\r\nProc. nº E-03/3.000.137/96 - MARILZE MACHADO WERMELINGER, Prof. Doc. II, mat. nº 253.875-9, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.024/97 - MARIA LECI DE PAULA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 270.513-5, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/3.000.041/96 - MARIA SILMA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.424-3, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.601.020/95 - CLAUDIA RODRIGUES TOSTES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.791-5, período base de 11/03/98 a 10/03/2003.\r\nProc. nº E-03/1.600.715/95 - LUIZA ANDREA IBRAHIM DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.956-1, período base de 09/08/96 a 08/08/2001.\r\nProc. nº E-03/10.500.631/2003 - LUIZA ANDREA IBRAHIM DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.487-1, período base de 17/07/2003 a 16/07/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.331/2009 - ANGÉLICA CHAPIM RANGEL HANZ ENGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 904.311-8, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/3.000.032/95 - SILVIO TASSI DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.398-6, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.620.294/2001 - JOSÉ CARLOS CORRÊA DA ROCHA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.003.282-0, período base de 29/05/2000 a 28/05/2005.\r\nProc. nº E-03/3.010.203/2000 - ELIANA DE ARRUDA FECCINI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.763-9, período base de 30/11/2001 a 29/11/2006.\r\nProc. nº E-03/3.010.201/2000 - CLAUDIA REGINA LIMA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.766-2, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.500.363/2009 - SONIA REGINA FERNANDES SPÍNDOLA DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.343-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/3.900.168/95 - ANA TERCIA MARTINS GIL BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.330-9, período base de 23/06/93 a 22/06/2008.\r\nProc. nº E-03/1.601.410/94 - MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.651-8, período base de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.600.295/97 - EMÍLIA ADRIANE LEMOS VERLY, Prof. Doc. II, mat. nº 291.947-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 07/10/93 a 06/10/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.500.362/2009 - SONIA REGINA FERNANDES SPINDOLA DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.100-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 10/03/88 a 09/03/93 e de 30/09/93 a 29/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.000.690/89 - TEREZA CRISTINA COUTO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.292-1, períodos base de 02/05/84 a 01/05/89 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.000.712/89 - MARIA DO CARMO CARVALHO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.414-1, períodos base de 02/05/84 a 01/05/89 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.619/89 - GENI AMORIM MORAES TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.759-7, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.401.287/95 - EDIMAR MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.234-2, períodos base de 24/05/85 a 23/05/95 e de 11/11/95 a 10/11/2005.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nId: 824937\r\n"
        ],
        "824939": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nreferentes aos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 16.260,48, tornando sem efeito o despacho datado de 29/05/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009.\r\n, no valor de R 23.141,52, tornando sem efeito o despacho datado de 10/03/2009, publicado no D.O. de 13/03/2009.\r\n, no valor de R 3.145,44, tornando sem efeito o despacho datado de 06/05/2009 publicado no D.O.12/05/2009. \r\n, no valor de R 2.012,85, tornando sem efeito o despacho datado de 06/03/2009, publicado no D.O. de 11/05/2009.\r\nreferente ao processosabaixo: \r\n, no valor de R 1.475,32, tornando sem efeito o despacho datado de 29/05/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009.\r\nId: 824939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824942": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.08.2009\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 12.08.2009\r\nProc. n° E-18/400.709/2009\r\nOnde se lê: ...para o servidor JORGE LUIZ DOS SNTOS,...\r\nLeia-se: ...para o servidor JORGE LUIZ DOS SANTOS,...\r\nId: 824942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824966": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 19.08.2009\r\n, Agente Auxiliar de Procuradoria, matrícula nº 264.412-8. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, e de acordo com o disposto no inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 meses de licença-prêmio não gozada referente aos períodos-base compreendidos entre 20.06.1983 a 17.06.1993, concedida através do processo nº E-14/30.280/1988.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.916-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o art. 62 da Lei Complementar nº 15/80, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Instituto da Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu - PREVINI, no período de 17.10.2006 a 18.11.2007, num total de 398 (trezentos e noventa e oito) dias e o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Plano de Seguridade Social do Servidor Público Federal - PSSS, no período de 19.11.2007 a 30.07.2008, num total de 255 (duzentos e cinqüenta e cinco) dias. \r\nId: 824966\r\n"
        ],
        "824967": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.08.2009\r\nProc. nº E-17/203.362/2009 - APROVO o resultado da Licitação nº 031/2009, na modalidade Tomada de Preços - ALC nº 10/2009, realizada em 17 de agosto de 2009, ADJUDICO a execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO BAIRRO DE BANGU, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, à firma SPIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.462.698,14.\r\nDE 19.08.2009\r\nProc. nº E-17/202.571/2009 - APROVO o resultado da Licitação nº 027/2009, na modalidade Tomada de Preços - ALC nº 11/2009, realizada em 17 de agosto de 2009, ADJUDICO a execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS EM BENJAMIM DO MONTE E OUTROS, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, à firma SPIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.489.866,98.\r\nProc. nº E-17/203.617/2009 - AUTORIZO o reajustamento de preços (7ª periodicidade) do Contrato nº 029/2009, relativo à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E OBRAS DE ARTES ESPECIAIS NA RJ-154, TRECHO: NOSSA SENHORA APARECIDA - SAPUCAIA, NUMA EXTENÇÃO DE 15,15KM , objeto do processo nº E- 33/202.978/2001, a cargo da firma CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA.\r\nId: 824967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824968": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.08.2009\r\nCLODOALDO LOURENÇO CORRÊA, matrícula nº 868.079-5 - CONCEDO o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 824968\r\n"
        ],
        "824970": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.07.2009\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 10.07.2009\r\nProc. nº E-21/992.030/2009\r\nONDE SE LÊ:\r\n...período de 29 de junho de 2009 a 26 de setembro de 2009...\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nId: 824970\r\n"
        ],
        "824986": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/08/2009\r\nProcesso nº E-12/661318/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2009, a favor das seguintes empresas: Lote 1 - AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA, R 126.361.829,05, Lote 2 - EN-SOF CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, R 1.514.155,44, e Lote 3 - B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S/A, R 9.000.000,00.\r\nId: 824986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824991": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 20.08.2009\r\nMARILIA PAIXAO LINHARES de apresentar o trabalho “Espaços de aprendizagem complementares à sala de aula convencional”, no VIII Congreso Enseñanza de lsem ônus para o erário público estadual \r\nProfessor ANGELO JOSE BURLA DIAS a participar do XXXII Curso Internacional de Reprodução Animalsem ônus para o erário público estadual. \r\no afastamento do Professor CARLOS EDUARDO DE REZENDE, matrícula nº 00715-3, no período de 24 de outubro a 05 de novembro de 2009, para participar do II Congresso Latino Americano de Ciências do Mar e visita a instituições de pesquisa, a serem realizados em Havana, , sem ônus para o erário público estadual. \r\no afastamento do Professor LUCIANO PASQUALOTO CANELLAS, matrícula nº 10.407-5, no período de 07 a 20 de dezembro de 2009, para participar como palestrante em um congresso promovido pa Sessão Italiana da IHSS (Sociedade Internacional de Substâncias Húmicas), a ser realizado na Itália, sem ônus para o erário público estadual. \r\nId: 824991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824992": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n9\r\nª COLUNA\r\nDO REITOR\r\n9\r\n9\r\n,...\r\nperíodo de 20 a 31 de agosto de 2009,...\r\nId: 824992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824996": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/08/2009\r\nProcesso nº E-17/105.738/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 043/2009 - ASS-8-DP, realizada em 31/07/2009. \r\nId: 824996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824997": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/08/2009\r\nProcesso nº E-17/107.458/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 037/2009 - ASS-8-DP, realizada em 27/07/2009. \r\nId: 824997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824998": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/08/2009\r\nProcesso nº E-17/165.112/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 046/2009 - ASS-8-DP, realizada em 10/08/2009. \r\nId: 824998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825009": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nNSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2009\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante estimado de R 1.374,12 (hum mil trezentos e setenta e quatro reais e doze centavos), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante estimado de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei.\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2009.\r\nLeonardo Azeredo dos Santos\r\nPresidente/ITERJ\r\nId: 825009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825012": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 10/08/2009\r\nProcessos nºs E-03/91612/2008 e E-12/650742/2008 - Arquivem-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 17/08/2009\r\nProcessos nºs E-03/90719/2008, E-03/90725/2008, E-03/92089/2008, E- 03/90521/2009, E-03/90765/2009 e E-03/90769/2009 - Arquivem-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 825012\r\n"
        ],
        "825022": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.08.2009\r\nProc. nº E-12/306093/2009 - ERIVELTO DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 24/001.225-2. CONCEDO o auxílio funeral referente ao ex-servidor inativo.\r\nProc. nº E-12/306071/2009 - CARLOS DANILO DE OLIVEIRA, matr. nº 24/000.283-2. CONCEDO o auxílio funeral referente ao ex-servidor ativo.\r\nId: 825022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825055": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-02/300.192/2009 - Considerando o pronunciamento da douta Assessoria Jurídica desta Empresa e da Auditoria Interna, às fls. 04 e 05, respectivamente, e com base no art. 6º, § 1º, Decreto nº 3.147, de 28/04/80, que regulamenta o Capitulo IV do Título V do Código de Administração Financeira e Contabilidade Publica, aprovado pela Lei nº 287, de 04/12/79, que seja acrescido de 01 (uma) cota de 12 (doze) adiantamentos ao limite previsto no art. 6º, caput do precitado decreto regulamentar, para atender as necessidades das unidades administrativas que integram a empresa no decorrer do presente exercício.\r\nId: 825055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825087": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            " \r\no recurso apresentado por Cláudio E.M. da Silva - ME, referente ao projeto “Areal Rural”, inscrito sob o nº 11053364.\r\nId: 825087\r\n"
        ],
        "825095": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19/08/2009\r\nProc. nº 08/221.561/2008 - FRANCISCO CARLOS DE GOIS COSTA HOMEM, mat. 816.744-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social nos períodos de 10/12/83 a 07/02/84, de 02/12/86 a 07/04/87, de 04/05/87 a 30/09/87, de 01/09/89 a 30/04/92 e de 01/06/92 a 11/09/94, desconsiderado os períodos de 12/09/94 a 30/09/94 e de 10/04/95 a 02/05/95, por ser concomitante.\r\nId: 825095\r\n"
        ],
        "825215": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, em favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, no valor total de R 20,00 (vinte reais), que tem como objeto suprir as necessidades deste Instituto com despesas de ligações fixas interurbanas, referente ao exercício de 2009, com fulcro no artigo 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da Autorização do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2009.\r\nId: 825215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825230": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nA CHEFE\r\nProc. nº E-18/400.237/91 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial ao servidor CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO, matr. 291.919-9, referente ao período base de 24/07/2004 a 23/07/2009, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\nProc. nº E-18/400.798/94 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial ao servidor MAURÍCIO ARAÚJO AZEVEDO, matr. 293.697- 9, referente ao período base de 01/07/2004 a 30/06/2009, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.08.2009\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 03.08.2009\r\nProc. nº E-18/400.022/91 - REGINA PEREIRA CARNEIRO DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ...correspondendo a 270 (duzentos e setenta) dias,...\r\nLeia-se: ... correspondendo a 540 (quinhentos e quarenta) dias,...\r\nE-18/400.89/91 - RAPHAEL DAVID DOS SANTOS FILHO\r\nOnde se lê: ...correspondendo a 270 (duzentos e setenta) dias,...\r\nLeia-se: ... correspondendo a 540 (quinhentos e quarenta) dias,...\r\nId: 825230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825284": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/08/2009\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 12/08/2009\r\nProcesso nº E-09/614/1510/2009\r\nOnde se lê: DEFIRO o pedido de prorrogação de licença para acompanhar cônjuge...\r\nLeia-se: DEFIRO o pedido de licença para acompanhar cônjuge...\r\nId: 825284\r\n"
        ],
        "825324": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17/08/2009\r\nProcesso nº E-34/203.877/2008 - Recorrente: ÁGUAS PRATAS LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE), cujo valor deve ser recolhido antes da ocorrência do fato gerador, como previsto no art. 108, do CTE. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 825324\r\n"
        ],
        "825325": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            " DE 19/08/2008\r\nProcesso nº E-04/162197/2002 - Recorrente: BRASILCRAFT COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DIRIGIDO AO CONSELHO PLENO, por não apresentar acórdão divergente como faculta o inciso. I, do art. 6º, da Resolução nº 5.927/2001. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 825325\r\n"
        ],
        "825374": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2009\r\n, Técnico de Equipamento Médico e Odontológico, matr. 08/107.244-9 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 08.10.2008, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\n.2009\r\nMédico, classe A, matr. 08/100.525-8 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS COSTA DOS SANTOSAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/105.051-0,\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.322-7,\r\nESTHER DE OLIVEIRA PINHO GONÇALVES, Técnico de Laboratório, classe A, matr. 08/107.233-2,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 825374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825375": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.08.2009\r\n- TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 14.05.2009, publicado no D.O. de 20.05.2009 e CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 25.10.72 a 23.10.77, 27.03.81 a 24.03.91 e de 29.09.92 a 26.09.2002, revogando o despacho de 20.05.2005, publicado no D.O. de 25.05.2005, por erro no MTS, à época que não havia registrado as faltas nos anos de 1981 e de 1992.\r\n.08.2009\r\n\r\n, matr.08/101.486-2, período base de 17.04.2001 a 15.04.2006,\r\n, matr.08/106.421-4, período base de 14.06.2004 a 12.06.2009,\r\n, matr.08/106.372-9, período base de 08.05.2003 a 05.05.2008,\r\n, matr.08/106.806-6, período base de 01.01.2004 a 08.01.2009,\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\n, - CONCEDO os aumentos de triênio, a que faz jus, a partir de 23.01.97, 23.01.2000 e de 22.01.2003, nos percentuais de 25, 30 e de 35 %, revogando os despachos de 06.06.2001 e de 27.01.2004, publicados nos D.Os. de 12.06.2001 e de 02.02.2004, face incorreção no MTS.\r\nmatr.08/100.243-8 - TORNO sem efeito a averbação de tempo de serviço, Regime da Previdência Social, publicada através do proc. nº E-08/ 309.733/86, períodos de 02.01.74 a 31.12.75 e de 01.01.76 a 08.02.76, no total de 762 dias, no D.O. de 29.10.86 e PERÍODOS de 02.09.71 a 19.11.71 e de 30.05.72 a 23.11.72, no total de 257 dias, proc. nº E-08/906.051/96, no D.O. de 22.11.96 (Universidade Federal de Juiz de Fora). \r\nmatr.08/107.677-0, períodos de 03.12.79 a 29.12.79 e de 01.04.80 a 24.05.81, no total de 446 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 25.05.81 a 30.05.81\r\nmatr.08/103.771-5, períodos de 27.02.73 a 29.04.73, 30.04.73 a 05.11.74, 10.03.75 a 23.05.76 e de 23.06.76 a 23.06.78, no total de 1784 dias de efetivo exercício\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social.\r\nId: 825375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825381": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 20.08.2009\r\nProcesso nº E-04/438.863/87 - ZORAIA NASCIMENTO PACHECO INDEFIRO. \r\nId: 825381\r\n"
        ],
        "825386": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n.2009\r\nProcesso nº E-18/450518/2009 - MARIO JORGE FERREIRA PALHETA, Assistente Montagem Teatral, matrícula nº 29/1394-5. CONCEDO o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 09/05/2008.\r\nProcesso nº E-18/450488/2009 - MARIO ALBERTO MIRANDA, Assistente Técnico, matrícula nº 29/0060-3. CONCEDO o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 09/11/2008.\r\nId: 825386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825400": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2009\r\nCIENTE.\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2009\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, para as providências complementares.\r\nId: 825400\r\n"
        ],
        "825407": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.08.2009\r\nCâmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.188/2008, que, à unanimidade, não conheceu do Recurso n° 2.464/2006 de interesse de MARCELA ROCHA PEREIRA, por falta de objeto, nos termos do voto do Conselheiro Relator Jorge Luiz Maruche da Cruz, assim ementado: \r\nACUMULAÇÃO DE CARGOS. PERDA DE OBJETO, FACE AO PEDIDO DE EXONERAÇÃO POR UM DOS CARGOS. , EXONERACÃO DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. RECURSO NÃO CONHECIDO, POR FALTA DE OBJETO.\r\nId: 825407\r\n"
        ],
        "825455": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-10/131.173/1992 - ROBERTO BORGES GALLEGO SOARES, matrícula nº 34/00279-0 - CONCEDO 03 (trêss) meses de licença-prêmio, correspondente ao período base de 31.07.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-10/138.773/2009 - MARCELO BELLAS TARGUETA, matrícula nº 34/01051-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso I o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, num total de 1759 (hum mil setecentos e cinquenta e nove) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-10/138.773/2009 - MARCELO BELLAS TARGUETA, matrícula nº 34/01051-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao regime de Previdência da Prefeitura Municipal de Niterói, no período de 29/02/2008 a 16/01/2009, num total de 322 (trezentos e vinte e dois) dias correspondendo a 10 (dez) meses e 11 (onze) dias.\r\nId: 825455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825463": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n09\r\nProc. nº E-09/2007/1091/2009 -Alex Silva de Carvalho, matr. nº 871.156-6 - Período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/59084/1021/2009 -Edgard Raffles Silva, matr. nº 264.438-3 - Período base: 30/11/02 a 28/11/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/20629/1026/2009 -Jader Levi Costa Marques, matr. nº 849.436-1-Período base: 17/06/99 a 13/06/04 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/41594/1012/2009 -Joanes Paulus Santos Calixto, matr. nº 889.392-7 - Período base: 16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/5802/1702/2009 -João Alberto Macabu Machado, matr. nº 264.014-2- Período base: 31/11/02 a 28/11/07= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2873/1404/2009 -José Wagner Gíudice Ribeiro, matr. nº 1.141.490-1- Período base: 08/01/04 a 04/02/09 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/6323/1702/2009 -Julia de Paula Velloso, matr. nº 289.613-2 - Período base: 07/12/00 a 05/12/05 = 03 meses.\r\nProc. n.ºE-09/32433/1005/2009 -Moacir Batista do N. Filho, matr. nº 176.661-7 - Período base: 14/09/88 a 11/09/94;12/09/94 a 10/09/99 e 11/09/99 a 08/09/04 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/3437/1029/2009 -Renato Cardoso de Assis, matr. nº 871.070- 9 - Período base: 01/04/02 a 30/03/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/48683/1036/2009 -Severino Francisco de Paula Filho, matr. nº 116.992-9 - Período base: 31/01/93 a 29/01/98; 30/01/98 a 28/01/04 e 29/01/04 a 26/01/09 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/32193/1013/2009 -Vitor Macedo Lustosa, matr. nº 872.254-8 - Período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 825463\r\n"
        ],
        "825502": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAPROVO e HOMOLOGO o resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2009 com base no Decreto Estadual nº 31.865/2002 e pela Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa MARILENE MEDEIROS - EPP, os lotes 03,05 e 06, no valor total de R 4.643,80 (quatro mil seiscentos e quarenta e três reais e oitenta centavos), pertinente a aquisição de cartuchos.\r\nId: 825502\r\n"
        ],
        "825542": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade. \r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- AMARILDO RAMOS RODRIGUES - AUTORIZO.\r\n- EUCLIDES GOMES DE BRITO - AUTORIZO.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- AUTORIZO, sob condição resolutiva.\r\n- AUTORIZO.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n9\r\nE- 10/138.876E- 10/138.904E- 10/138.917/ - AUTORIZO.\r\nId: 825542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825545": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- Homologo o cancelamento do afastamento integral remunerado da Profª HÉRIS ARNT TELLES FERREIRA, matr. nº 7205-8, a partir de 08/06/2009.\r\nId: 825545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825548": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- Ficam fixados, a contar de 18/05/2009, os proventos mensais da inativa SELMA DA GUIA DOS SANTOS, matr. nº 25616-4, Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, aposentada através da Port. SRH nº 210/2009, publicada no D.O. de 18/05/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 05/02/2009, os proventos mensais da inativa NILZA CID PIMENTA, matr. nº 25605-7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Port. SRH nº 39/2009, publicada no D.O. de 05/02/2009.\r\n- DENISE ANTUNES CORDEIRO, matr. 32424-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas à Secretaria de Educação do Rio de Janeiro, no período de 01/02/91 a 18/03/96, totalizando 1.873 dias de exercício.\r\n- LUIZ ANTONIO DE CASTRO SANTOS, matr. 7502-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 16/07/70 a 30/09/70, 01/04/71 a 30/06/71, 06/10/80 a 18/02/81, 05/10/83 a 01/04/85 e de 07/08/85 a 16/09/87, totalizando 1.620 dias de exercício.\r\n- JOSÉ RICARDO CAMPELO ARRUDA, matr. 6125-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/75 a 02/08/77, 15/08/77 a 07/02/79 e de 06/03/79 a 28/02/83, totalizando 2.665 dias de exercício.\r\n- JOSÉ ROCHA DA SILVA, matr. 27009-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 26/12/73 a 18/02/74, 18/11/74 a 16/01/76, 20/05/76 a 05/01/77, 25/07/77 a 31/05/78, 29/10/78 a 31/03/79, 01/04/79 a 04/09/81, 21/01/82 a 11/11/82, 11/08/83 a 30/05/84 e de 01/07/85 a 10/03/86, totalizando 2.906 dias de exercício.\r\nId: 825548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825573": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nCLAUDINEY DE OLIVEIRA ISMAEL. Com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.114, de 16/10/2008, e após a reanálise do processo o pedido inicial.\r\nId: 825573\r\n"
        ],
        "825578": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/08/2009\r\nProc. nº E-09/02014/1702/2009 - NELI RANGEL MOREIRA, matrícula nº 198.806-2 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 13/08/1992 a 19/11/1997.\r\nId: 825578\r\n"
        ],
        "825579": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "DE 20/08/2009\r\nProc. nº E-09/7518/1702/2009 - AILTON BOTELHO, matrícula nº 177.641-8 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 15/02/1979 a 12/02/1984, de 13/02/1984 a 11/02/1989 e de 12/02/1989 a 10/02/1994.\r\nId: 825579\r\n"
        ],
        "825585": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 18.08.2009\r\nPROC. Nº E-14/489/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/93, em favor da CASADO TEIXEIRA - MARKETING E REPRESENTAÇÃO LTDA, no montante de R 540,00 (quinhentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROC. Nº E-14/485/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA MAGISTER S.A, no montante de R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROC. Nº E-14/483/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/93, em favor da NOTADEZ INFORMAÇÃO LTDA, no montante de R 6.820,00 (seis mil oitocentos e vinte reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 825585\r\n"
        ],
        "825588": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/130.499/2005 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/134.164/2009 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/136.732/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não provimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/136.733/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não provimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/136.837/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não provimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/138.944/2009 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do recurso, tendo em vista o flagrante a intempestividade. \r\nId: 825588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825589": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\n2009\r\nProcesso nº E-17/000.630/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação e de acordo com a Ata de fls. 626, do presente administrativo, o procedimento licitatório, realizado na modalidade de Concorrência Nacional nº 022/2008/SEOBRAS/MCIDADES/CAIXA visando a seleção e contratação de empresa ou consórcio de empresas para a elaboração do projeto executivo e execução de obras de reforço no sistema de esgotamento sanitário no Distrito de Triunfo, no município de Santa Maria Madalena.\r\nId: 825589\r\n"
        ],
        "825590": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            " DE 19.08.2009\r\nProcesso nº E-17/000.635/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação e de acordo com a Ata de fls. 980, do presente administrativo, o procedimento licitatório, realizado na moda lidade de Concorrência Nacional nº 032/2009/SEOBRAS/MCIDADES/CAIXA visando a seleção e contratação de empresa ou consórcio de empresas para a elaboração do projeto executivo e execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Maricá.\r\nId: 825590\r\n"
        ],
        "825605": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/133.353/2007 - APROVO o modelo de planta nº 50058, requerido por BUSSCAR ONIBUS S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviária EL BUSS 340 com ar condicionado e sanitário\r\nChassi: MB O500M / O500R / O500RS\r\nDistância entre eixos: 6.975mm.\r\nLotação: 48 passageiros sentados.\r\nId: 825605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825607": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "\r\n19.08.2009\r\nPOSTO DE SERVIÇO CIDADE DO AÇO LTDA, cancelando a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.154, de 19/02/2008.\r\nCIBRAN - CIA.BRASILEIRA DE ANTIBIÓTICOS LTDA, mantendo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 40710, de 31/01/2002.\r\no recurso interposto pela empresa e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132618, de 28/10/2008.\r\nVERA LÚCIA GUIMARÃES ALMEIDA DOS SANTOS, mantendo-se a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.488, de 26/07/2007.\r\nCARBOMANGANÊS INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 21.072, de 15/08/1990.\r\no pedido de reconsideração requerido pela empresa mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/44273, de 14/05/2007.\r\ncom fulcro no artigo 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração nº CECAINF/00132181, de 06/06/2008, lavrado em nome de LD & NETOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\ncom fulcro no artigo 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração nº 39.482, de 05/05/2002, lavrado em nome de LEME & VICENTE LTDA.\r\ncom fulcro no artigo 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração nº 38.802, de 07/12/1999, lavrado em nome de JOSÉ HÉLIO DE ABREU FREITAS.\r\ncom fulcro no artigo 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração nº CECAINF/00132190, de 06/06/2008, lavrado em nome de DESTILARIA ROCHA DO BRASIL LTDA.\r\nId: 825607\r\n"
        ],
        "825608": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 20/08/2009\r\nProcesso administrativo nº E-01/3503/2009 - Tendo em vista o interesse manifestado pelo , inscrito no CNPJ sob n° 07.315.214/0001-04, através do expediente de fls. 02, juntado ao processo administrativo nº E-01/3503/2009, concedemos a autorização provisória de ocupação Avenida Pastor Manuel Avelino de Souza, n° 27, Xerém, Município de Duque de Caxias/RJ, com o objetivo de no local permanecerem, sendo desenvolvidas as atividades esportivas da supracitada instituição.\r\ndesde a presente data, obrigado a guardar, conservar, manter e responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham a incidir sobre o imóvel objeto desta autorização.\r\nA regularização definitiva, da ocupação do imóvel, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, tudo de acordo com as disposições da Lei Complementar Estadual n° 08/77.\r\nId: 825608\r\n"
        ],
        "825626": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nRECONHEÇO as dívidas das despesas realizadas no exercício de 2008, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância, designada pela Resolução SESDEC nº 704, de 03/06/2009, publicada no D.O. de 05/06/2009, referente à 1ª etapa.\r\nOrdem\r\ns nºs\r\nCredor\r\nValor\r\n1\r\n70.278/09\r\nRien Serviços Méd Nefrológicos\r\n58.822,40\r\n2\r\n70.075/09\r\nRien Serviços Méd Nefrológicos\r\n4.726,80\r\n3\r\n70.178/09\r\nRien Serviços Méd Nefrológicos\r\n35.713,60\r\n4\r\n70.086/09\r\nRien Serviços Méd Nefrológicos\r\n91.910,00\r\n5\r\n70.420/09\r\nRien Serviços Méd Nefrológicos\r\n2.100,80\r\n6\r\n70.115/09\r\nRien Serviços Méd Nefrológicos\r\n5.777,20\r\n7\r\n70.059/09\r\nRien Serviços Méd Nefrológicos\r\n20.482,80\r\n8\r\n70.132/09\r\nRien Serviços Méd Nefrológicos\r\n113.443,20\r\n9\r\n70.085/09\r\nRien Serviços Méd Nefrológicos\r\n525,20\r\n10\r\n79.117/08\r\nBarrier Comércio e Serv Ltda\r\n43.328,42\r\n11\r\n79.115/08\r\nBarrier Comércio e Serv Ltda\r\n30.798,00\r\n12\r\n78.709/08\r\nBarrier Comércio e Serv Ltda\r\n217.300,00\r\n13\r\n78.336/08\r\nVenâncio Prod Farmacêuticos\r\n11.460,00\r\n14\r\n78.635/08\r\nVenâncio Prod Farmacêuticos\r\n18.000,00\r\n15\r\n78.913/08\r\nVenâncio Prod Farmacêuticos\r\n190.440,00\r\n16\r\n79.162/08\r\nBarenboim & Cia Ltda\r\n2.437,50\r\n17\r\n78.407/08\r\nBarenboim & Cia Ltda\r\n1.508,10\r\n18\r\n79.167/08\r\nBarenboim & Cia Ltda\r\n30.050,72\r\n19\r\n79.163/08\r\nBarenboim & Cia Ltda\r\n19.469,25\r\n20\r\n79.156/08\r\nBarenboim & Cia Ltda\r\n6.417,00\r\n21\r\n79.147/08 (1 ap)\r\nBarenboim & Cia Ltda\r\n322,56\r\n22\r\n79.090/08\r\nBarenboim & Cia Ltda\r\n244.842,00\r\n23\r\n79.157/08\r\nBarenboim & Cia Ltda\r\n25,20\r\n24\r\n79.128/08\r\nEspecifarma C Med Prod Hosp\r\n130.609,50\r\n25\r\n79.030/08\r\nEspecifarma C Med Prod Hosp\r\n101.520,00\r\n26\r\n79.110/08\r\nEspecifarma C Med Prod Hosp\r\n47.644,05\r\n27\r\n77.840/08\r\nEspecifarma C Med Prod Hosp\r\n13.345,00\r\n28\r\n70.417/09\r\nEspecifarma C Med Prod Hosp\r\n23.040,00\r\n29\r\n70.682/09\r\nBarrier Comércio e Serv Ltda\r\n43.329,60\r\n30\r\n70.116/09\r\nRien Serviços Méd Nefrológicos\r\n56.196,40\r\n31\r\n70.131/09\r\nRien Serviços Méd Nefrológicos\r\n2.626,00\r\n32\r\n70.117/09\r\nRien Serviços Méd Nefrológicos\r\n19.957,60\r\n33\r\n70.181/09\r\nRien Serviços Méd Nefrológicos\r\n43.066,40\r\n34\r\n70.150/09\r\nRien Serviços Méd Nefrológicos\r\n54.095,60\r\n35\r\n79.166/08\r\nInst Brasileiro de Filmes\r\n10.799,90\r\n36\r\n70.060/09\r\nNephron Care Assist Méd Ltda\r\n56.862,18\r\n37\r\n70.061/09\r\nNephron Care Assist Méd Ltda\r\n54.300,47\r\n38\r\n78.465/08\r\nUnião Quim Farmac Nacional\r\n197,00\r\n39\r\n79.080/08\r\nCBS Méd Cient Com e Repr Ltda\r\n117.674,22\r\n40\r\n79.172/08 (1 ap)\r\nDe Pauli Com Rep Imp Exp Ltda\r\n130.560,00\r\n41\r\n79.051/08\r\nFresenius Hemocare Brasil Ltda\r\n5.068,80\r\n42\r\n79.050/08\r\nFresenius Hemocare Brasil Ltda\r\n5.068,80\r\n43\r\n70.143/09 (1 ap) \r\nCientificalab Prod Lab e Sistemas\r\n35.001,05\r\n44\r\n70.158/09 (4 ap)\r\nCientificalab Prod Lab e Sistemas\r\n115.551,03\r\n45\r\n70.146/09 (8 ap)\r\nCientificalab Prod Lab e Sistemas\r\n135.865,92\r\n46\r\n70.072/09 (7 ap)\r\nCientificalab Prod Lab e Sistemas\r\n257.925,95\r\n47\r\n70.083/09 (6 ap)\r\nCientificalab Prod Lab e Sistemas\r\n211.633,20\r\n48\r\n70.105/09 (4 ap)\r\nCientificalab Prod Lab e Sistemas\r\n171.144,76\r\n49\r\n70.160/09 (4 ap)\r\nCientificalab Prod Lab e Sistemas\r\n67.888,45\r\n50\r\n70.068/09 (3 ap)\r\nCientificalab Prod Lab e Sistemas\r\n168.095,34\r\n51\r\n70.145/09 (3 ap)\r\nCientificalab Prod Lab e Sistemas\r\n41.943,41\r\n52\r\n77.934/08\r\nPremier Eventos Ltda\r\n75.488,82\r\n53\r\n78.390/08\r\nEspecifarma C Med Prod Hosp\r\n52.356,34\r\n54\r\n78.899/08 (1 ap)\r\nConexão Com e Repr M Hosp\r\n48.070,00\r\n55\r\n70.290/09\r\nVP Consultoria Inf Serv Terc Ltda\r\n44.062,02\r\n56\r\n76.868/08\r\nPlussport Comercial Ltda - EPP\r\n19.069,68\r\n57\r\n70.359/09\r\nVP Consultoria Inf Serv Terc Ltda\r\n428.553,97\r\n58\r\n70.376/09\r\nLinde Gases Ltda\r\n1.134,00\r\n59\r\n78.527/08\r\nProdiet Farmacêutica Ltda\r\n75.600,00\r\n60\r\n79.159/08\r\nKADEMED Medicamentos Ltda\r\n44.415,48\r\n61\r\n79.165/08 (1 ap)\r\nGF Labor Com e Representação\r\n1.739,30\r\n62\r\n79.169/08\r\nAlpharad Com Imp Exp Pr Hosp\r\n54.862,30\r\n63\r\n76.568/08\r\nCEDAE Cia Est A e Esgotos\r\n20.526,84\r\n64\r\n70.272/09 (1 ap)\r\nLinde Gases Ltda\r\n12.961,12\r\n65\r\n79.175/08\r\nGoloni Mobiliário Urbano Ltda\r\n356,22\r\n66\r\n76.971/08\r\nEngesan - Engª e Saneamento\r\n21.561,78\r\n67\r\n70.074/09\r\nNEPHRON Care Assist.Médica\r\n49.754,40\r\n68\r\n70.129/09\r\nInst Bras Adm Públ A Univ RJ\r\n15.400,00\r\n69\r\n70.827/09\r\nInst Bras Adm Públ A Univ RJ\r\n7.720,00\r\n70\r\n70.084/09\r\nVP Cons de Inform Serv Terc Ltda\r\n109.436,10\r\n71\r\n77.346/08\r\nCEDAE Comp Est Águas e Esgotos\r\n17.228,80\r\n72\r\n70.093/09 (6 ap)\r\nCEDAE Comp Est Águas e Esgotos\r\n325.070,49\r\n73\r\n75.490/08 (1 ap)\r\nGardênia Azul Rio Tech Serv Ltda\r\n2.634,00\r\n74\r\n71.023/09\r\nBIOXXI Serv Esterilização ltda\r\n40.253,58\r\n75\r\n70.161/09\r\nBIOXXI Serv Esterilização ltda\r\n304.778,44\r\n76\r\n79.120/08\r\nD'med Mat Med Hosp Ltda\r\n11.250,00\r\n77\r\n70.568/08 (2 ap)\r\nECOVEC Ltda\r\n193.950,00\r\n78\r\n74.719/08\r\nFundação Getúlio Vargas\r\n97.000,00\r\n79\r\n74.712/08\r\nFundação Getúlio Vargas\r\n238.000,00\r\n80\r\n77.663/08\r\nEmpresa Bandeirantes Cons. e Limpeza\r\n392.487,84\r\n81\r\n77.694/08 (1 ap.)\r\nBrasil Sul Ind e Comércio Ltda.\r\n9.420,60\r\n82\r\n77.973/08\r\nCientificalab Prod. Laboratoriais e Sistemas Ltda. \r\n145.426,06\r\n83\r\n70.460/09\r\nBIOXXI Serv. de Esterilização Ltda. \r\n17.457,05\r\n84\r\n71.873/08 (1 ap.)\r\nM & M Lopes Com. e Serv. Adm. de Apoio Empresarial Ltda. \r\n22.836,00\r\n85\r\n77.830/08\r\nCBS Méd Cient Com e Repr Ltda\r\n73.444,30\r\n86\r\n70.358/09\r\nInst. Brasil. Adm. Pública Apoio Universitário do Rio de Janeiro\r\n3.990,00\r\n87\r\n76.546/08\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n36.135,50\r\n88\r\n78.850/08\r\nTCI BPO\r\n2.830.416,17\r\n89\r\n76.712/08\r\nMav Comércio e Confecções Ltda\r\n22.387,60\r\n90\r\nE- 08/70.421/08(1 ap)\r\nComer. Cirúrgica Rioclarense Ltda\r\n14.677,00\r\n91\r\nE- 08/79.129/08(1 ap)\r\nColoplast do Brasil Ltda\r\n153.731,00\r\n92\r\n78.453/08\r\nProd Roche Quím. E Farm. Ltda\r\n337.190,58\r\n93\r\n70.148/09\r\nClinirad Diagnósticos Ltda\r\n120.014,04\r\n94\r\n70.426/09\r\nAIR Liquide Brasil Ltda\r\n1.687,10\r\n95\r\n78.157/08\r\nEngesan - Engª e Saneamento\r\n14.523,52\r\n96\r\n70.378/09\r\nLinde Gases Ltda\r\n3.527,68\r\n97\r\n70.450/09\r\nAIR Liquide Brasil Ltda\r\n12.303,38\r\n98\r\n70.434/09\r\nAIR Liquide Brasil Ltda\r\n22.270,00\r\n99\r\n79.048/08\r\nProdimol Biotecnologia S/A\r\n30.551,92\r\n100\r\n70.656/09 (2 ap)\r\nBrasil Sul Ind e Comércio Ltda\r\n28.467,60\r\n101\r\nE- 08/650.260/08\r\nMara Cristina Demier F.Ribeiro\r\n254,58\r\n102\r\nE- 08/79.057/2008\r\nBarenboim & Cia Ltda\r\n803,48\r\n103\r\nE- 08/71.999/2009\r\nBello Rio Engª e Serviços Ltda\r\n70.703,09\r\n104\r\nE- 08/72.050/2009\r\nBello Rio Engª e Serviços Ltda\r\n54.016,79\r\n105\r\nE- 08/650.307/09\r\nSimone Mendonça Delgado\r\n121,25\r\n106\r\n78.618/08\r\nEspecifarma Com Med Prod Hosp\r\n36.091,00\r\n107\r\n77.022/08\r\nCEDAE\r\n46.592,10\r\n108\r\n70.560/09\r\nCEDAE\r\n992,26\r\n109\r\n78.155/08\r\nRede de Comunicação de Dados da INFOVIA (Telemar)\r\n84.291,29\r\n110\r\n70.734/09\r\nRede de Comunicação de Dados da INFOVIA (Telemar)\r\n16.387,37\r\n111\r\n70.130/09\r\nRede de Comunicação de Dados da INFOVIA (Telemar)\r\n43.479,47\r\n112\r\n77.418/08\r\nBarenboim & Cia Ltda\r\n1.467,80\r\n113\r\n77.304/08\r\nPremier Com de Alimentos Ltda\r\n70.522,61\r\n114\r\n70.071/09 (4 ap)\r\nKroll Serv e Comércio Ltda\r\n2.610,00\r\n115\r\n79.054/08\r\nSuturbras Ind e Comércio Ltda\r\n2.060,00\r\nId: 825626\r\n"
        ],
        "825636": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nProcesso n.º E-12/LOTERJ/432/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 011/2009, destinada a aquisição de bens visando atendimento de programas e projetos de interesse social, exarada nos autos pela Pregoeira, a adjudicação dos seguintes lotes:\r\nLOTE I - CANCELADO\r\nLOTE II - em favor da empresa POZZANI & ALMEIDA COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, no Menor Valor Global por Lote de R 748,00 (setecentos e quarenta e oito reais).\r\nLOTE III - VIA LUMEN'S AUDIO VIDEO E INFORMÁTICA LTDA-ME, no Menor Valor Global por Lote de R 963,00 (novecentos e sessenta e três reais).\r\nLOTE IV - FRACASSADO\r\nLOTE V - FRACASSADO\r\nLOTE VI - P & R COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA-ME, no Menor Valor Global por Lote de R 8.717,00 (oito mil setecentos e dezessete reais).\r\nLOTE VII - FRACASSADO\r\nLOTE VIII - DESERTO\r\nLOTE IX - DESERTO\r\nLOTE X - DESERTO\r\nId: 825636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825645": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nProcesso n.º E-12/LOTERJ/628/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 015/2009, destinada a aquisição de material de consumo, exarada nos autos pela Pregoeira, a adjudicação dos seguintes lotes:\r\nLOTE I - FRACASSADO\r\nLOTE II - em favor da empresa CARTEL PAPELARIA LTDA, no Menor Valor Global por Lote de R 271,30 (duzentos e setenta e um reais e trinta centavos).\r\nLOTE III - FRACASSADO\r\nLOTE IV - em favor da empresa CARTEL PAPELARIA LTDA, no Menor Valor Global por Lote de R 401,00 (quatrocentos e um reais).\r\nLOTE V - em favor da empresa CARTEL PAPELARIA LTDA, no Menor Valor Global por Lote de R 363,10 (trezentos e sessenta e três reais e dez centavos).\r\nLOTE VI - FRACASSADO\r\nLOTE VII - em favor da empresa THICK-ALL COMERCIO DE ACESSORIOS E SUPRIMENTOS LTDA, no Menor Valor Global por Lote de R 1.450,00 (hum mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nLOTE VIII - em favor da empresa JH SATURNO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E LIMPEZA LTDA, no Menor Valor Global por Lote de R 90,00 (noventa reais).\r\nId: 825645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825646": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "DE 20 DE AGOSTO DE 2009\r\n. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\nId: 825646\r\n"
        ],
        "825679": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "DE 21/08/2009\r\nMarilene Henrique dos Santos, matr. nº. 167.052-0 - DEFIRO o pedido de encerramento de folha em favor do Sr. Carlos Henrique dos Santos, fazendo jus ao saldo credor líquido constante no demonstrativo as fls. 13 no presente processo.\r\nTony Lima Williames, matr. nº 266.027-2 - INDEFIRO o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Luciana Miranda Leite, visto que companheira sem filho com ex-servidor só poderá se habilitar mediante Alvará Judicial.\r\n- Gilberto Amoretti, matr. nº 171.371-8 - período base: 06/06/2002 a 04/06/2007. CONCEDO a licença-prêmio.\r\nId: 825679\r\n"
        ],
        "825702": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n08.2009\r\nAUTORIZO, na forma das manifestações da Divisão de Material e Patrimônio da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 825702\r\n"
        ],
        "825710": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.08.2009\r\nno valor de R 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), em favor de FABIO VIANA PEREIRA BELO, referente aos aluguéis dos meses de novembro e dezembro de 2008 - locação de imóvel.\r\nno valor de R 18,86 (dezoito reais e oitenta e seis centavos), em favor de CARLOS MANOEL DE CAMPOS AMARANTE, referente ao aluguel do mês de dezembro de 2008 - locação de imóvel.\r\nId: 825710\r\n"
        ],
        "825711": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 14.08.2009\r\nProcesso nº E-14/010.188/2009 - Pregão PGE/RJ nº 10/2009. HOMOLOGO a licitação nº 10/2009 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de máquinas de calcular de mesa, grampeadores ma nuais e perfuradores de papel, cujos objetos foram adjudicados as empresas: Lote 1 - COMERCIAL GAULIA LTDA EPP - R 3.390,00 (três mil trezentos e noventa reais), Lotes 2 e 3 - JH SATURNO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E DE LIMPEZA LTDA - R 7.156,00 (sete mil cento e cinquenta e seis reais), e R 25.870,00 (vinte e cinco mil oitocentos e setenta reais), respectivamente. \r\nId: 825711\r\n"
        ],
        "825719": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso n° E-03/10103593/2007 - ROSALEA FIALHO DOS SANTOS GOIS, matrículas 00/05017744-3 (SEEDUC) e 00/0022223-2 (apos .- SEEDUC).\r\nProcesso n° E-03/10200317/2005 - IRIA CRISTINA GOULART COELHO TRINDADE, matrículas 00/0912691-3 (SEEDUC) e 233115-5 (PCRJ).\r\nProcesso n° E-03/11400168/2008 - CLAUDIA BLANCO DA COSTA FACCINI, matrículas 00/0841054-0 (SEEDUC) e 00/0939040-2 (SEEDUC).\r\nProcesso n° E-03/5902313/1996 - ANA LUCIA DOS SANTOS, matrículas 00/5003375-2 (SEEDUC) e 170304-0 (PCRJ).\r\nProcesso n° E-03/11001074/2008 --4 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LEIRAS GOMES, matrículas 00/0928517-2 (SEEDUC) e 00/0941951-6 (SEEDUC).\r\nProcesso n° E-03/6810046/2008 - PAULO CESAR CONSOLINI LEITE, matrículas 00/0938745-7 (SEEDUC) e 00/0235984-2 (SEEDUC)\r\nProcesso n° E-03/200929/2009 - FILOMENA MARIA LAULETTA SILVA PAULSEN matrículas 00/0231840-0 (SEEDUC) e 052936-2 (apos.- PCRJ).\r\nProcesso n° E-03/11400257/2008 - MARIA CRISTINA PERES GUARILHA, matrículas 00/0942341-9 (SEEDUC) e 00/0244333-1 (SEEDUC).\r\nProcesso n° E-03/10800447/2005 - MONICA NERIS DAS CHAGAS MOTTA, matrículas 00/0921742-3 (SEEDUC) e 00/5001987-6 (SEEDUC).\r\nProcesso n° E-08/603374/2005 - RODINEI PINTOR VIEIRA, matrículas 00/0863422-2 (SESDEC) e 213.137-3 (PCRJ).\r\nProcesso n° E-03/10001764/2007 - CARLA TELLES PEREIRA DE ARAÚJO, matrículas 00/0913006-3 (SEEDUC) e 00/0933566-2 (SEEDUC).\r\nProcesso n° E-01/58042/2007 - MARIA EMILIA RIBEIRO DA SILVA GOULART, matrículas 00/0186267-1 (SEEDUC) e 9011 (PMM).\r\nProcesso n° E-03/10500095/2008 - DANIELA ASTORGA SIMÕES CARDOSO LIMA, matrículas 00/0878395-3 (SEEDUC) e 00/0940027-6 (SEEDUC).\r\nProcesso n° E-03/201884/2008 - MARIA DE FÁTIMA DUARTE ALVES, matrículas 00/0247505-1 (SEEDUC) e 11378 (PMN).\r\nProcesso n° E-03/201347/2008 - ROSANE DE OLIVEIRA DA SILVA, matrículas 00/0928014-0 (SEEDUC) e 108842-5 (PMT).\r\nProcesso n° E-08/601524/2006 - GIANE GONÇALVES DOS REIS, matrículas 00/0863605-2 (RJ) e 176732-6 (PCRJ).\r\nProcesso n° E-03/3310492/2008 - MARIA CELIA MACEDO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0246162-2 (SEEDUC) e 09315 (PMM).\r\nProcesso n° E-03/3610116/2008 - MARILENE DA COSTA MOURA, matrículas 00/0940846-9 (SEEDUC) e 05350 (PMI).\r\nProcesso n° E-03/3610125/2008 - MILENA DE OLIVEIRA RUSSONI, matrículas 00/0940361-9 (SEEDUC) e 8317 (PMI).\r\nProcesso n° E-03/11001780/1999 - ROBSON SOARES, matrículas 00/0828211-3 (SEEDUC) e 00/0838869-6 (SEEDUC).\r\nProcesso n° E-03/4610049/2008 - MARIA AMÉLIA SILVA DE ARAUJO SERRAZINE, matrículas 00/0938893-5 (SEEDUC) e 00/0804715-1 (SEEDUC).\r\nProcesso n° E-03/5410046/2008 --GEORGE HENRIQUE CONSENTINO BALIEIRO, matrículas 00/0916851-9 (SEEDUC) e 00/0940275-1 (SEEDUC).\r\nProcesso n° E-03/11400166/2005 - NEIDE RAMOS BITTENCOURT DE OLIVEIRA, matrículas 00/0920192-2 (SEEDUC) e 000000336 (PMSJVRP).\r\nProcesso n° E-03/2610284/2009 - TANIA MARGARETH GARCIA FIORI CORDEIRO matrículas 00/0194780-3 (SEEDUC) e 229699 (SEGER).\r\nProcesso n° E-03/10407417/2008 - MARILANDE FARIAS DE ALVARENGA MOREIRA, matrículas 00/0188135-8 (SEEDUC) e 17717 (PMCG).\r\nProcesso n° E-03/10200566/2000 - MADALENA LA PASTA, matrículas 00/0249351-8 (SEEDUC) e 00/0839843-0 (SEEDUC).\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGO DETIDA PELOS SERVIDORES.\r\nId: 825719\r\n"
        ],
        "825721": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E\r\nINFORMAÇÕES ECONOMICO-FISCAIS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.08.2009\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 825721\r\n"
        ],
        "825723": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "TARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nESTADO DO RIO DEJANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E01/316551/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no valor de R 422,12 (quatrocentos e vinte e dois reais e doze centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Proc. nº E01/316552/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8666/93, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROno valor de R 83,91 (oitenta e três reais e noventa e um centavos), com base no art.25, caput da Lei Federal nº.8666/93.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 30/07/2009.\r\nId: 825723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825735": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.07.2009\r\n.2009\r\na Certidão nº 410/2009, referente a Tonyra Maria Costa Souza Braga.\r\nDE 17.08.2009\r\na Certidão nº 144/2009, referente à Cristiane Nogueira Ferreira.\r\na Certidão nº 26/2009, referente a Paulo Cesar Villela Souto Lopes Rodrigues.\r\nId: 825735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825743": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHOS DO PREGOEIRO\r\nDE 19.08.2009\r\nProgramas de Trabalho: 2232.2312200022.016 e 2232.2312200022.016, Códigos de Despesa: 3390.30.22 e 3390.30.20, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 002/2009, adjudico a empresa JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-ME o lote no valor total de R 6.990,00 (seis mil novecentos e noventa reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nPrograma de Trabalho: 231.2200022.016, Código de Despesa: 4490.52.07, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 004/2009, adjudico a empresa FURMILINE COMÉRCIO LTDA o lote 01 no valor total de R 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais) e Global 233 Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda, os lotes 02 e 03, no valor total de R 8.233,60 (oito mil duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 825743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825744": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.08.2009\r\nHomologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2009, objeto do processo nº E-11/50.185/2009. Autorizo a despesa.\r\nHomologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2009, objeto do processo nº E-11/50.167/2009. Autorizo a despesa.\r\nId: 825744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825761": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/08/2009\r\n- SANDRA MARA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 109.461-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2006.\r\nDE 17/08/2009\r\n- SONIA MARIA FERREIRA FAZENDA, matrícula nº 1.140.254-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 31/12/2003.\r\n- CASSIA FERNANDES, matrícula nº 5.004.700-0, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/08/82 a 05/04/83, 12/04/83 a 09/02/84, 01/10/84 a 12/03/85 e de 02/01/87 a 28/02/87, num total de 773 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CELIO COSENDEY, matrícula nº 236.519-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/04/78 a 09/11/78, 01/11/81 a 31/12/81, 01/01/82 a 31/08/83 e de 01/11/83 a 31/12/83, num total de 943 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período 20/03/80 a 12/12/80, por ser concomitante com o período do Ministério de Exercito averbado nesta matrícula.\r\n- CELIO COSENDEY, matrícula nº 236.519-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/02/79 a 31/12/80, num total de 361 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército, como Militar.\r\n- CLARICE LIMA DUARTE, matrícula nº 233.066-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/07/82 a 01/05/84, num total de 656 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 02/05/84 a 15/05/84, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CREUSA MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 277.528-6, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/11/55 a 30/11/61, 01/01/73 a 31/03/73, 11/11/74 a 23/02/76 e de 16/02/78 a 17/05/78, num total de 2.861 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- EDNÉA LÚCIA DA SILVA TERRA, matrícula nº 5.005.371-9, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/87 a 31/07/88, 01/08/88 a 30/11/88, 01/12/88 a 31/01/89, 01/02/89 a 31/03/89, 01/04/90 a 31/01/92, 01/02/92 a 30/06/93, 01/07/93 a 31/01/94 e de 01/02/94 a 06/03/94, num total de 2.040 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período 07/03/94 a 31/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nELIZEU SANTOS, matrícula nº 5.004.416-3, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/82 a 10/05/82, 07/10/82 a 21/03/84, 28/11/85 a 26/12/85, 01/07/86 a 20/07/87 e de 08/03/88 a 23/04/92, num total de 2.450 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 11/07/2001 a 04/04/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EMILSON DOS SANTOS AMARO, matrícula nº 833.952-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/04/76 a 13/10/79 e de 01/08/86 a 06/04/99, num total de 5.897 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nENILDO LIMA FERREIRA NETO, matrícula nº 807.205-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/74 a 01/06/90, num total de 5.716 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Mensageiro.\r\n- HELENA PUSTILNIC, matrícula nº 253.798-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/61 a 31/12/62, 18/04/65 a 01/01/66, 02/05/74 a 31/07/74, 03/10/74 a 27/02/77 e de 01/08/79 a 15/04/84, num total de 3.639 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nHILCIMAR SOARES PORTO SILVA, matrícula nº 5.020.629-1, Merendeira - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 06/10/86 a 18/05/93, num total de 2.413 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\n- ILSELENE BELCHIOR GORITO, matrícula nº 825.809-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 17/05/90 a 20/02/98, num total de 2.836 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras, como Professor.\r\n- IRANI DIAS DA SILVA, matrícula nº 5.015.747-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 30/01/87 a 14/02/87 e de 04/04/88 a 01/02/91, num total de 1.137 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Mixadora.\r\n- IVONETE DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 271.592-8, Merendeira, nível II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/09/86 a 30/06/87, num total de 285 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Merendeira.\r\nJANETE FERREIRA DE SOUZA DA SILVA, matrícula nº 272.782-4, Inspetor de Alunos II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/11/75 a 14/02/79, 30/12/80 a 26/02/81 e de 18/01/83 a 05/04/83, num total de 1.323 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/06/2006 a 30/06/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSIRENE CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 5.008.969-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 05/11/74 a 30/09/80, num total de 2.151 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/90.326/2009 - LEANDRO ALVES DA SILVA, matrícula nº 893.189-1, Agente de Disciplina - DESASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/10/2000 a 02/11/2004, num total de 1.469 dias de efetivo exercício prestado à Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Militar.\r\nLUCI DA MOTTA INÁCIO, matrícula nº 239.664-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/02/76 a 30/12/81, 01/04/82 a 30/08/82, 01/11/82 a 30/11/82, 01/01/83 a 31/01/83, 01/03/83 a 31/08/83 e de 02/05/84 a 14/05/85, num total de 2.932 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUCIANO LOPES DE SOUSA, matrícula nº 853.273-1, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/03/86 a 27/10/86, 01/10/87 a 30/09/88, 28/11/88 a 09/12/88, 12/12/88 a 19/05/89, 15/08/89 a 17/05/90, 21/08/90 a 15/05/91, 18/05/92 a 26/08/92, 15/04/93 a 31/05/93, 21/02/94 a 10/05/94, 03/11/94 a 29/03/95 e de 02/03/98 a 08/09/98, num total de 2.137 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUCIANO LOPES DE SOUSA, matrícula nº 853.273-1, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/85 a 13/12/85, num total de 313 dias de efetivo exercício prestado ao Exercito Brasileiro, como Militar.\r\n- MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 5.022.881-6, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/10/73 a 16/01/74, 20/11/74 a 24/12/74, 16/03/77 a 14/05/77, 01/07/77 a 31/12/77, 07/05/79 a 01/11/80, 24/11/80 a 01/02/85, 06/11/85 a 30/11/85, 01/12/85 a 12/07/86, 01/08/86 a 21/11/86, 02/04/87 a 29/06/87, 14/09/87 a 14/11/87, 01/11/88 a 30/09/90 e de 01/07/91 a 31/08/91, num total de 3.706 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 07/05/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA HELENA GOMES, matrícula nº 1.202.051-7, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/10/68 a 22/02/69, 11/09/69 a 21/02/70, 04/12/78 a 17/09/79 e de 01/11/79 a 12/06/81, num total de 1.168 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 282.751-7, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 09/01/86 a 31/12/87, num total de 722 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 07/05/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.000.483/2004 - MARIA LÚCIA DIAS FERNANDES, matrícula nº 168.533-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/74 a 30/10/76 e de 01/04/77 a 24/10/78, num total de 1.544 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA SPERANZA, matrícula nº 255.494-7, Prof. Doc.II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/83 a 31/08/83, num total de 150 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.110.430/2009 - MARIO JOSÉ DE FIGUEIREDO, matrícula nº 927.144-6, Prof. Doc.I. Averbe-se nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/07/96 a 29/07/2002, num total de 2.190 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa- Comando da Aeronáutica, como Militar.\r\n- MARISTELA MENEZES MARINHO ALVES, matrícula nº 832.758-7, Prof. Doc.I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/05/79 a 31/01/80, 01/03/80 a 30/12/83 e de 01/04/92 a 23/08/98, num total de 3.989 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 24/08/98 a 06/01/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NELI MARTINS, matrícula nº 207.647- 9, Agente Administrativo II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/03/69 a 12/05/69, 01/06/70 a 16/09/73, 10/11/75 a 10/09/76 e de 01/03/77 a 01/08/77, num total de 1.721, dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- NILZE COSTA DO NASCIMENTO, matrícula nº 5.012.873-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 11/02/85 a 04/03/91, num total de 2.214 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escriturário.\r\n- RENILDA NEPOMUCENO ROSA, matrícula nº 240.349-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/06/77 a 20/12/78, 01/06/80 a 21/12/82, 22/12/82 a 01/01/83 e de 02/01/83 a 10/05/85, num total de 2.365 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diretor e Professor.\r\n- RUTH NOEMI XAVIER DE SOUZA, matrícula nº 1.206.582-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/04/72 a 06/09/74 e de 08/05/79 a 23/04/80, num total de 1.235 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- SHIRLEY SANTOS DE SOUSA RODRIGUES, matrícula nº 833.596-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/83 a 30/11/83, 01/08/84 a 10/12/85, 10/02/87 a 29/07/91 e de 03/03/97 a 01/09/98, num total de 2.949 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.000.842/2009 - VALINHO GUARDIANO LEMES, matrícula nº 5.008.720-4, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/84 a 30/08/85, 09/09/85 a 02/04/88, 03/04/89 a 09/05/89, 01/09/90 a 20/05/91 e de 20/04/92 a 23/04/93, num total de 1.910 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- VERA LUCIA ALVES MAIA, matrícula nº 234.003-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/77 a 21/05/79 e de 02/06/86 a 07/08/90, num total de 2.186 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 22/05/79 a 31/05/80 e de 01/06/80 a 01/06/86, por terem sido averbados na matrícula que detinha na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n- VICENTE GUALBERTO ALVES FILHO, matrícula nº 836.112-3, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/09/78 a 30/10/78, 10/08/81 a 07/08/83, 01/02/84 a 20/12/86, 15/10/87 a 20/11/87, 02/05/88 a 30/07/88, 31/07/88 a 02/03/89, 13/03/91 a 10/06/91, 08/01/92 a 06/04/92, 10/06/93 a 09/08/93, 10/08/93 a 22/12/95 e de 23/12/95 a 26/12/95, num total de 3.291 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nANGELA DE FÁTIMA MENEZES ALMEIDA, matrícula nº 162.649-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Torno sem efeito o despacho datado de 02/05/96, publicado no D.O. de 16/05/96, que averbou 941 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nEDILENE MARIA DE LIMA, matrícula nº 5.005.938-5, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 30/07/2008, publicado no D.O. de 05/08/2008, que averbou 2.514 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- GENISE MARIA TAVARES BARD, matrícula nº 236.734-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 10/01/2005, publicado no D.O. de 17/01/2005, que averbou 639 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARCILENE COUTINHO LOPES, matrícula nº 255.392-3, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 24/01/2008, publicado no D.O. de 28/01/2008, que averbou 2.812 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA APARECIDA CORRÊA DE ALMEIDA MEDINA, matrícula nº 158.347-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Torno sem efeito o despacho datado de 22/10/2001, publicado no D.O. de 01/11/2001, que averbou 458 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SONIA REGINA PAIVA GAMA, matrícula nº 284.843-0, Agente Auxiliar Administrativo III. Torno sem efeito o despacho datado de 10/11/93, publicado no D.O. de 29/11/93, que averbou 5.049 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nLUIZA ANTONIA DE ANDRADE ANIBAL, matrícula nº 245.234-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Anote-se, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, num total de 2.492 dias referente ao período de 03/03/69 a 31/12/75 e não como constou no despacho de 04/09/2008, publicado no D.O. de 17/09/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 30/07/2009\r\nPágina 21 - 2ª coluna\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/07/2009\r\nProcesso nº E-03/45/2009\r\nOnde se lê: ...ELIZABETH MENEZES FIGUEIRA MELLO...\r\nLeia-se: ...ELISABETH MENEZES FIGUEIRA MELLO...\r\nId: 825761\r\n"
        ],
        "825769": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-12/161.310/2000 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 17.08.2009, do servidor ANTONIO PIO SANT'ANA, Motorista, matrícula nº 13/34269.\r\nProc.nº E-12/161.311/2000 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 17.08.2009, do servidor ISMAEL ALIPIO DE SANTANA, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/34282.\r\nProc.nº E-33/201.842/2003 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 17.08.2009, do servidor ANISIO DA SILVA FILHO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/06629.\r\nProc.nº E-17/202.753/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 18.08.2009, do servidor FIRMO DAFLON XAVIER, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/56337.\r\nId: 825769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825773": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 20.08.2009\r\nProcesso nº E-12/010.165/2009 - Nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 012/2009 às empresas: Lote 1: Diboá Comercial Ltda; Lote 2: E.G.A-7 Marcenaria e Comercio de Móveis para Escritório Ltda; Lotes 3, 4 e 5: Pedro Paulo Nogueira Filho; Lote 6: Antuérpia Comércio de Móveis Ltda; Lote 7: Alves & Filhos Móveis Ltda.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 19.08.2009\r\nProcesso nº E-12/010.165/2009 - Nos termos do art. 4º inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002 ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 012/2009 às empresas: Lote 1: Diboá Comercial Ltda no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais); Lote 2: E.G.A-7 Marcenaria e Comércio de Móveis para Escritório Ltda no valor de R 4.970,00 (quatro mil novecentos e setenta reais); Lotes 3, 4 e 5: Pedro Paulo Nogueira Filho no valor total de R 8.264,00 (oito mil duzentos e sessenta e quatro reais); Lote 6: Antuérpia Comércio de Móveis Ltda no valor de R 1.209,00 (um mil duzentos e nove reais); Lote 7: Alves & Filhos Móveis Ltda no valor de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\nId: 825773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825799": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/08/2009\r\nProc. n° E-08/220.807/2009 - NÁDIA MADEIRA NERY - Técnico de Contabilidade, nível 081.2, matrícula n°292.197-1 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2009.\r\nDE 19/08/2009\r\nProc. n.º E-12/661.571/09 - CESAR DE OLIVEIRA MATTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.306-8 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 07/02/1975 a 03/02/1976, 09/02/1976 a 16/08/1978 e de 23/10/1978 a 15/12/1980, totalizando 2.063 dias de efetivo exercício.\r\nId: 825799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825807": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 21/08/2009\r\nProc. nº E-03/10.702.028/2008 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 144/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAROL ANDREA ASIS VIERA, conforme documentos expedidos pelo Liceo nº 10 Nocturno, em Montevidéu, República do Uruguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/007.535/2007 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 145/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FERNANDO ALBERTO RIBEIRO DA COSTA, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/002.843/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 146/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por TERESA BENTO MATEUS, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Economia de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/004.752/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 147/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA MANUELA TAVARES DE MATOS FRANCISCO, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do II Ciclo nº 3030- Ingombota, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/005.114/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 148/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIEL ZUANGA SILVESTRE, conforme documentos expedidos pelo Instituto Nacional de Petróleos, em Sumbe, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/001.113/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 149/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VANICE ARMINDO DOMINGOS, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Técnico “17 de Dezembro”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/008.711/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 150/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NELSON ALFREDO MANUEL conforme documentos expedidos pelo Instituto Nacional de Petróleos, em Sumbe, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/009.341/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 151/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FERNANDO DA SILVA JOÃO, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária do II Ciclo nº 2053/PIR, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nId: 825807\r\n"
        ],
        "825811": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "DE 17/08/2009\r\nProc. E-03/7.350/2005 - ANA MARIA SANTANA, matrícula 167.581-8. FICA rescindido o contrato de trabalho do servidor a contar de 23/03/1979, nos termos do item I do art. 1° do Decreto-Lei n° 779, de 21/08/69.\r\nId: 825811\r\n"
        ],
        "825813": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.07.2009\r\nProc. nº E-17/203.345/2009 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rer-ratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 064/2008, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS E BENFEITORIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA BR-493/RJ, TRECHO: ENTR. BR-493 / BR-101 (MANILHA) AO PORTO DE SEPETIBA, objeto do processo nº E- 17/201.244/2008, a cargo da firma LOAR ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 825813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825817": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "DE 20.08.2009\r\nCONCEDO aos servidores o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO %\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n176.937-1\r\nLIA POHLMANN BAPTISTA\r\n10\r\n55\r\n18/06/2009\r\nC\r\n178.004-8\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n10\r\n55\r\n02/06/2009\r\nC\r\n178.618-5\r\nCARLOS ALBERTO MAIA\r\n11\r\n60\r\n01/06/2009\r\nC\r\n178.620-1\r\nCARLOS AUGUSTO PESSANHA DOS SANTOS\r\n11\r\n60\r\n05/06/2009\r\nC\r\n181.382-3\r\nJOSE WILSON DA LUZ\r\n8\r\n45\r\n15/06/2009\r\nC\r\n181.698-2\r\nADILSON DA SILVA REIS\r\n9\r\n50\r\n22/06/2009\r\nC\r\n181.820-2\r\nJOSE GONÇALVES RAMOS\r\n10\r\n55\r\n03/06/2009\r\nC\r\n192.592-4\r\nJULIO CESAR JESUS DE ANDRADE\r\n11\r\n60\r\n23/06/2009\r\nC\r\n192.758-1\r\nMIGUEL LUIZ RODRIGUES GOMIDES\r\n9\r\n50\r\n14/06/2009\r\nC\r\n196.037-6\r\nVERA LUCI SOARES SOUSA\r\n9\r\n50\r\n01/06/2009\r\nC\r\n196.243-0\r\nJOSE ROBERTO DE CARVALHO\r\n9\r\n50\r\n16/06/2009\r\nC\r\n230.025-9\r\nHELIO DE JESUS\r\n9\r\n50\r\n16/06/2009\r\nC\r\n257.871-4\r\nREINALDO HENRIQUE BARBOSA\r\n8\r\n45\r\n14/06/2009\r\nC\r\n257.885-4\r\nCLEBER FERREIRA MARTINS\r\n9\r\n50\r\n10/06/2009\r\nC\r\n262.098-7\r\nWAGNER MORAES DE ABREU\r\n7\r\n40\r\n02/06/2009\r\nC\r\n265.061-2\r\nRAQUEL LUCIO DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n18/06/2009\r\nC\r\n265.755-9\r\nKATIA CRISTINA PINTO SOBRAL\r\n7\r\n40\r\n22/06/2009\r\nC\r\n265.756-7\r\nALBERTO LIMA BORGES\r\n7\r\n40\r\n13/06/2009\r\nC\r\n265.757-5\r\nANGELA JOSEFINA PEREIRA CARNEIRO\r\n7\r\n40\r\n23/06/2009\r\nC\r\n265.759-1\r\nCASSIA REGINA LAPORT\r\n7\r\n40\r\n23/06/2009\r\nC\r\n265.760-9\r\nMARCIA CONCEIÇAO DORIA RIBEIRO\r\n7\r\n40\r\n24/06/2009\r\nC\r\n265.763-3\r\nANADETE PEREIRA VALENTE\r\n7\r\n40\r\n23/06/2009\r\nC\r\n265.770-8\r\nGLORIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n7\r\n40\r\n30/06/2009\r\nC\r\n265.771-6\r\nLUZIA DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n29/06/2009\r\nC\r\n265.772-4\r\nMARLY SANTOS DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n30/06/2009\r\nC\r\n265.773-2\r\nQUEILLA TELLES DE MENEZES\r\n7\r\n40\r\n30/06/2009\r\nC\r\n289.171-1\r\nMARCOS CUNHA MEDEIROIS\r\n7\r\n40\r\n19/06/2009\r\nC\r\n812.198-0\r\nROSANE CRISTINA MOREIRA DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n01/06/2009\r\nC\r\n812.382-0\r\nSUELI OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n21/06/2009\r\nC\r\n815.928-7\r\nMARTHA CARDOSO G FONSECA\r\n5\r\n30\r\n03/06/2009\r\nC\r\n816.009-5\r\nVANUZIO DE MELO FERREIRA\r\n5\r\n30\r\n11/06/2009\r\nC\r\n816.029-3\r\nADELSON THALES DE MILETO\r\n5\r\n30\r\n22/06/2009\r\nC\r\n816.561-5\r\nTACITO CHAGAS RIBEIRO\r\n8\r\n45\r\n04/06/2009\r\nC\r\n816.606-8\r\nREGINALDO DE SOUZA GONÇALVES\r\n7\r\n40\r\n25/06/2009\r\nC\r\n816.678-7\r\nWILSON RIBEIRO NUNES FILHO\r\n4\r\n25\r\n05/09/2005\r\nR\r\n5\r\n30\r\n04/09/2008\r\nC\r\n816.743-9\r\nSERGIO WILDO\r\n4\r\n25\r\n16/09/2005\r\nR\r\n5\r\n30\r\n16/09/2008\r\nC\r\n816.783-5\r\nANDERSON MARTINS DUTRA\r\n4\r\n25\r\n19/07/2003\r\nR\r\n5\r\n30\r\n18/07/2006\r\nC\r\n820.324-2\r\nFERNANDO CESAR PAULA SANTOS\r\n5\r\n30\r\n13/06/2009\r\nC\r\n822.004-8\r\nMIRACI FERREIRA DE MOURA\r\n4\r\n25\r\n26/06/2009\r\nC\r\n822.008-9\r\nRICARDO FERREIRA BRANCO\r\n4\r\n25\r\n30/06/2009\r\nC\r\n822.009-7\r\nMARTHA CRISTHINA MC DIARMID SCHNOOR\r\n4\r\n25\r\n30/06/2009\r\nC\r\n822.010-5\r\nERICA TAVARES FERREIRA\r\n4\r\n25\r\n26/06/2009\r\nC\r\n822.011-3\r\nPATRICIA FREITAS DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n26/06/2009\r\nC\r\n822.012-1\r\nMARIENE CORREA LIMA\r\n4\r\n25\r\n26/06/2009\r\nC\r\n822.017-0\r\nANDREA MARIA NUNES GONÇALVES\r\n4\r\n25\r\n26/06/2009\r\nC\r\n822.019-6\r\nDULCINEA CAETANO DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n26/06/2009\r\nC\r\n822.021-2\r\nCLAUDIA AYRES\r\n4\r\n25\r\n26/06/2009\r\nC\r\n822.022-0\r\nAMANDA MELO SANTANNA ARAUJO\r\n4\r\n25\r\n26/06/2009\r\nC\r\n822.023-8\r\nARTHUR SALES DA COSTA\r\n4\r\n25\r\n28/06/2009\r\nC\r\n822.024-6\r\nPAULO HENRIQUE HERCULANO BARROSO\r\n4\r\n25\r\n26/06/2009\r\nC\r\n822.028-7\r\nCLAUDIA DA SILVA DIAS\r\n4\r\n25\r\n26/06/2009\r\nC\r\n822.031-1\r\nLUCIANE DA SILVA LIMA\r\n4\r\n25\r\n27/06/2009\r\nC\r\n822.034-5\r\nKATIA ROCHA VIDAL\r\n4\r\n25\r\n26/06/2009\r\nC\r\n822.040-2\r\nNAYDELANE PINTO DO NASCIMENTO\r\n4\r\n25\r\n26/06/2009\r\nC\r\n822.045-1\r\nCRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n26/06/2009\r\nC\r\n822.048-5\r\nCARLOS EDUARDO QUINTANILHA ADILINO\r\n4\r\n25\r\n27/06/2009\r\nC\r\n822.058-4\r\nHAMILTON LUIS DIAS SODRE\r\n4\r\n25\r\n31/03/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n30/03/2009\r\nC\r\n822.074-1\r\nEMERSON FRANK DE MATTOS\r\n4\r\n25\r\n29/06/2009\r\nC\r\n822.076-6\r\nCESAR VIOLANTE DE CARVALHO\r\n4\r\n25\r\n29/06/2009\r\nC\r\n822.077-4\r\nGLAUCO VINICIUS DE A GOMES\r\n4\r\n25\r\n29/06/2009\r\nC\r\n822.078-2\r\nCARLOS GUILHERME DA S EICHENBERG\r\n4\r\n25\r\n29/06/2009\r\nC\r\n822.081-6\r\nUBALDO DOS ANJOS JUNIOR\r\n4\r\n25\r\n29/06/2009\r\nC\r\n822.089-9\r\nALCIDEA VERONICA LYRIO JARDIM\r\n4\r\n25\r\n30/06/2009\r\nC\r\n822.090-7\r\nPATRICIA DE MORAES DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n30/06/2009\r\nC\r\n822.094-9\r\nCLAUDIA ROSA LOPES\r\n4\r\n25\r\n30/06/2009\r\nC\r\n822.095-6\r\nJORGE ALVES SIMOES\r\n4\r\n25\r\n30/06/2009\r\nC\r\n822.104-6\r\nHILDEBRANDO VIATAL ALVES\r\n4\r\n25\r\n30/06/2009\r\nC\r\n822.105-3\r\nROSY PINTO DE CARVALHO\r\n4\r\n25\r\n30/06/2009\r\nC\r\n822.121-0\r\nIRIEL ALVES LEITE\r\n7\r\n40\r\n20/06/2009\r\nC\r\n822.297-8\r\nALBERTO ALVES\r\n5\r\n30\r\n30/07/2005\r\nR\r\n6\r\n35\r\n29/07/2008\r\nC\r\n822.324-0\r\nLINDOMAR FERREIRA DE LIMA\r\n5\r\n30\r\n06/06/2009\r\nC\r\n822.507-0\r\nMARCELO HENRIQUE VIANNA\r\n6\r\n35\r\n25/06/2009\r\nC\r\n834.988-8\r\nMARCIO DA SILVA VIEIRA\r\n4\r\n25\r\n05/10/2001\r\nR\r\n5\r\n30\r\n05/03/2003\r\nC\r\n6\r\n35\r\n04/03/2006\r\nC\r\n7\r\n40\r\n03/03/2009\r\nC\r\n835.022-5\r\nALCIMAR BADARO JACQUES\r\n3\r\n20\r\n18/08/1998\r\nR\r\n4\r\n25\r\n05/07/2001\r\nC\r\n5\r\n30\r\n04/07/2004\r\nC\r\n6\r\n35\r\n04/07/2007\r\nC\r\n835.062-1\r\nLUIS LUSIO FERREIRA JUNIOR\r\n9\r\n50\r\n27/06/2009\r\nC\r\n835.099-3\r\nLUIS CLAUDIO DOS REIS\r\n4\r\n25\r\n17/06/2009\r\nC\r\n835.109-0\r\nLUIZ HENRIQUE V DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n09/02/2006\r\nR\r\n4\r\n25\r\n08/02/2009\r\nC\r\n849.334-8\r\nWASHINGTON BERNARDO DE AMORIM\r\n6\r\n35\r\n27/06/2009\r\nC\r\n853.267-3\r\nALEXANDRE RIBEIRO FERNANDES\r\n4\r\n25\r\n06/04/2002\r\nR\r\n5\r\n30\r\n29/07/2004\r\nC\r\n6\r\n35\r\n29/07/2007\r\nC\r\n853.301-0\r\nMARCELO MEDEIROS DE LIMA\r\n3\r\n20\r\n05/06/2009\r\nC\r\n860.223-7\r\nJOAO MARQUES DA ROCHA FILHO\r\n5\r\n30\r\n03/01/2006\r\nR\r\n6\r\n35\r\n09/08/2007\r\nC\r\n861.170-9\r\nNEYLA IMBASSAHY DUARTE DE ALENCAR A\r\n3\r\n20\r\n13/06/2009\r\nC\r\n861.504-9\r\nRICARDO COUTO DAMASCO\r\n5\r\n30\r\n03/01/2006\r\nR\r\n6\r\n35\r\n12/12/2007\r\nC\r\n867.870-8\r\nCLAUDIO DOS SANTOS SOUZA\r\n3\r\n20\r\n03/01/2006\r\nR\r\n4\r\n25\r\n25/10/2006\r\nC\r\n867.873-2\r\nEDNO DA SILVA FILHO\r\n2\r\n15\r\n02/03/2002\r\nR\r\n3\r\n20\r\n01/03/2005\r\nC\r\n4\r\n25\r\n29/02/2008\r\nC\r\n867.895-5\r\nJOSE ALEXANDRE B DE CARVALHO\r\n4\r\n25\r\n03/01/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n06/04/2008\r\nC\r\n867.898-9\r\nJOSIAS DO VAL SANTOS\r\n4\r\n25\r\n03/01/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n25/08/2007\r\nC\r\n867.911-0\r\nMARCOS ANTONIO DE O LIMA\r\n4\r\n25\r\n03/01/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n27/01/2008\r\nC\r\n867.937-5\r\nADILSON BARROSO DAS NEVES\r\n2\r\n15\r\n03/01/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n16/03/2006\r\nC\r\n4\r\n25\r\n15/03/2009\r\nC\r\n867.949-0\r\nERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA\r\n6\r\n35\r\n03/01/2006\r\nR\r\n7\r\n40\r\n15/07/2008\r\nC\r\n867.954-0\r\nJOAO GILBERTO PASSOS\r\n2\r\n15\r\n02/08/2004\r\nR\r\n3\r\n20\r\n02/08/2007\r\nC\r\n868.057-1\r\nAELCIO DE ALMEIDA\r\n2\r\n15\r\n15/12/2004\r\nR\r\n3\r\n20\r\n15/12/2007\r\nC\r\n868.188-4\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO\r\n4\r\n25\r\n26/06/2009\r\nC\r\n868.196-7\r\nIVO ALVES DE MARINS FILHO\r\n2\r\n15\r\n03/01/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n13/10/2007\r\nC\r\n868.252-8\r\nJOSE DITZ DA COSTA FILHO\r\n3\r\n20\r\n03/01/2006\r\nR\r\n4\r\n25\r\n16/03/2007\r\nC\r\n868.316-1\r\nFLAVIO RENATO DA SILVA MOREIRA\r\n2\r\n15\r\n07/04/2008\r\nR\r\n888.290-4\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES\r\n2\r\n15\r\n05/01/2003\r\nR\r\n3\r\n20\r\n16/09/2005\r\nC\r\n4\r\n25\r\n15/09/2008\r\nC\r\n888.317-5\r\nJOSE EDUARDO PEREIRA DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n888.372-0\r\nSERGIO PAULO CARVALHO SILVA\r\n1\r\n10\r\n06/01/2006\r\nC\r\n2\r\n15\r\n05/01/2009\r\nC\r\n888.375-3\r\nSILVIO ANTONIO CEZARIO\r\n3\r\n20\r\n05/01/2003\r\nR\r\n4\r\n25\r\n23/07/2004\r\nC\r\n5\r\n30\r\n23/07/2007\r\nC\r\n888.379-5\r\nWASHINGTON LUIZ DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n06/06/2009\r\nC\r\n899.183-8\r\nGIUSELHO ALMEIDA JACINTO\r\n2\r\n15\r\n18/06/2009\r\nC\r\n931.120-0\r\nVAGNER THOMAZ PAIXAO DA FONSECA\r\n2\r\n15\r\n15/12/2006\r\nC\r\n939.783-7\r\nCARLOS ALBERTO SIRINO SANTOS\r\n3\r\n20\r\n06/06/2009\r\nC\r\n939.817-3\r\nDAMIAO DA SILVA ALVES\r\n3\r\n20\r\n31/01/2008\r\nC\r\n4\r\n25\r\n13/03/2008\r\nC\r\n939.825-6\r\nFABIO VIEIRA GOMES\r\n4\r\n25\r\n10/06/2009\r\nC\r\n939.854-6\r\nFABIO HENRIQUE DE MEDEIROS\r\n1\r\n10\r\n08/01/2009\r\nC\r\n939.910-6\r\nIULACE DE PAULA MOREIRA\r\n6\r\n35\r\n25/06/2009\r\nC\r\n946.847-1\r\nFERNANDO DIAS MARTINS\r\n1\r\n10\r\n09/06/2009\r\nC\r\n948.216-7\r\nLEANDRO CESAR PIRES GONÇALVES\r\n1\r\n10\r\n10/09/2008\r\nC\r\n948.270-4\r\nLUIZ SERGIO DA SILVA PEREIRA JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n10/09/2008\r\nC\r\n948.274-6\r\nGLAUCIO FERREIRA\r\n4\r\n25\r\n11/09/2008\r\nC\r\n948.317-3\r\nFERNANDO VIANA WELFFGRANCER\r\n1\r\n10\r\n10/09/2008\r\nC\r\n948.326-4\r\nEDGAR CORREA NETO\r\n1\r\n10\r\n11/09/2008\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO .... C - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\nId: 825817\r\n"
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        "825820": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "METROPOLITANA IX\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/08/2009\r\nProc. nº E-03/3.620.201/99 - SANDRA MARIA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.242-3, período base de 28/06/2001 a 27/06/2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.567/2009 - RAULITA LEA CARDOZO DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.205.694-1, período base de 19/06/2003 a 06/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.610.315/2001 - JULIA CRISTINA PACHECO MENON, Prof. Doc. II, mat. nº 290.063-7, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/3.610.289/2004 - LEDA MARIA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.226-6, período base de 08/03/2001 a 11/05/2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.575/2009 - KARINA SOUZA DA MATA E SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.013.428-7, período base de 14/03/96 a 12/04/2001.\r\nProc. nº E-03/3.610.492/2009 - MARINEA PEREIRA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.013.376-8, período base de 04/11/2003 a 02/01/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.407/2009 - MARIA DO SOCORRO SOUZA ROQUE, Merendeira, mat. nº 5.014.104-3, período base de 17/10/2002 a 16/10/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.952/2007 - JOSÉ CARLOS DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.010-3, período base de 13/03/2004 a 12/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.610.541/2009 - HERTA FREIRE DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.205.726-1, períodos base de 02/08/87 a 01/08/92 e de 17/01/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/3.600.313/96 - VERA LUCIA LEANDRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.515-5, período base de 02/05/99 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/3.600.165/95 - LAURISTER MARTINS DE FARIA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.538-7, período base de 03/12/96 a 02/12/2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.537/2009 - CINEA MAIA BORGES DE AMORIM, Servente, mat. nº 5.006.401-3, períodos base de 03/03/94 a 01/04/99 e de 26/10/2003 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/3.610.536/2009 - MARCIA DE SOUZA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.006.380-9, período base de 29/04/95 a 28/04/2005.\r\nProc. nº E-03/3.610.539/2009 - MAGNA JESUS DA SILVEIRA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.398-1, período base de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.540/2009 - MARIA ONILDA FERREIRA CERQUEIRA, Merendeira, mat. nº 5.006.388-2, períodos base de 11/11/97 a 09/01/2003 e de 10/01/2003 a 24/01/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.610.535/2009 - EDSON MEDEIROS DE SOUZA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.006.378-3, período base de 04/03/94 a 03/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.538/2009 - NEILDA TAVARES, Servente, mat. nº 5.006.413-8, período base de 03/03/94 a 02/03/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.610.629/2009 - CLAUDIA CRISTINA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.113-1.\r\nProc. nº E-03/3.610.638/2009 - KILKÉRIA DE CASTRO CARDOSO, Prof. Doc.II, mat. nº 5.012.764-6.\r\nProc. nº E-03/3.610.632/2009 - ROSEMERY DOS SANTOS LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 83.455-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/3.610.496/2009 - NILZA MARIA DA CRUZ TEIXEIRA, Servente, mat. nº 5.012.732-3. INDEFIRO o processo.\r\nId: 825820\r\n"
        ],
        "825821": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/07/2009\r\nProc. nº E-03/202.806/2004 - SAMIRA MOHAMED HASSAN, Prof. Doc. I, mat. nº 836.874-8, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/700.451/97 - WALKYRIA CUNHA VELLOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.659-7, período base de 10/02/2002 a 09/02/2007.\r\nProc. nº E-03/200.650/2007 - CACIO LUIS GILLA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.358-0, período base de 10/08/99 a 09/08/2004.\r\nProc. nº E-03/201.065/2000 - ODETE DE CARVALHO, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.018.377-1, período base de 17/05/2004 a 15/06/2009.\r\nProc. nº E-03/203.111/2008 - CARMELO ANTONIO F. GUIDO DI LORENZO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.136-4, período base de 01/06/99 a 31/05/2004.\r\nProc. nº E-03/702.346/89 - JUSSARA PINHEIRO RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.986-1, período base de 15/04/2004 a 14/04/2009.\r\nProc. nº E-03/5.700.674/97 - ANDRE LUIZ ARAUJO RIBEIRO, Agente Administrativo II, mat. nº 190.968-8, período base de 20/10/2001 a 19/10/2006.\r\nProc. nº E-03/202.255/2006 - MARIA CRISTINA DOMINGOS BRANDAO, Prof. Doc. I mat. nº 836.929-0, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/201.117/2009 - CLAUDIA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.374-3, período base de 02/03/2000 a 01/03/2005.\r\nProc. nº E-03/203.342/2001 - CARLOS EDUARDO PEREIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.973-2, período base de 05/03/2004 a 04/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.003.277/86 - EDMILSON SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 189.216-5, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. n° E-03/200.883/2009 - ANTONIO GIL PINHEIRO VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 891.463-2, período base de 24/07/2003 a 23/07/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/210.147/97 - MANUEL DE NOBREGA VIEIRA AMBROSIO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.107-3, período base de 16/04/94 a 05/05/2004.\r\nProc. nº E-03/700.097/95 - MARIA ALBANI DE LIMA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.281-5, período base de 17/05/95 a 06/05/2005.\r\nProc. nº E-03/200.606/2009 - EMIRENE ELEUZA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 5.000.747-5, períodos base de 28/02/94 a 27/02/99 e de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/701.628/90 - PAULO JOMENHANI BARBATO - Prof. Doc. I, mat. n° 1.003.425-4, períodos base de 05/06/88 a 04/06/93 e 22/08/94 a 21/08/2004.\r\nProc. nº E-03/203.436/2008 - ELIANE DE ALMEIDA CUNHA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. 253.350-3, períodos base de 09/02/87 a 08/02/92, de 15/09/93 a 14/09/98 e de 23/05/2001 a 22/05/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/700.315/96 - MARCIA DE ASSIS MARÇAL, Prof. Doc. II, mat. nº 241.873-9. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 17/05/85 a 18/07/2005.\r\nProc. nº E-03/201.257/2004 - CLAUDIA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.556-0. INDEFIRO o processo.\r\nId: 825821\r\n"
        ],
        "825827": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 20.08.2009\r\nProcesso n° E-02/200478/2009 - HOMOLOGO o resultado da Comissão de Pregão, às fls. 145/147 do processo de 18.06.2009 e ADJUDICO o objeto do lote 1 - Locação de Veículos da licitação à Empresa SEPAG COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA., no valor de R 42.792,00 (quarenta e dois mil setecentos e noventa e dois reais).\r\nId: 825827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825833": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR\r\n17.07.2009\r\nProcesso nº E-21/961.014/2008 - INDEFIRO o pedido de reconsideração.\r\nId: 825833\r\n"
        ],
        "825839": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.08.2009\r\no contrato temporário de prestação de serviços decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e HELDER HISAO KANASIRO, Médico Clínico, matrícula nº 4.905.680-7, com fulcro na alínea “b”, do § 4º da cláusula décima segunda, do referido instrumento e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com validade a contar de 27.02.2009.\r\nId: 825839\r\n"
        ],
        "825841": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL\r\nDE 20/08/2009\r\nProc. nº E-21/901.079/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 011/2009, homologo e adjudico a prestação de serviços em favor da empresa SOUZA E MARINS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA no valor total de R 395.066,58 (trezentos e noventa e cinco mil sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), para reforma de 65 (sessenta e cinco) guaritas no Complexo de Gericinó desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 825841\r\n"
        ],
        "825852": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "DE 19/08/2009\r\nProc. nº E-03/10.401.408/2009 - MARIA INEZ GOMES BARROZO, mat. nº 231.493-8, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.401.404/2009 - JANE FIGUEIREDO MORAES, mat. nº 156.842-7, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.001.089/2009 - VERA LUCIA TEIXEIRA, mat. nº 167.041- 3, Prof. Doc. II A ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.202.014/2009 - MARIA CASSANO PEREIRA, mat. nº 232.330-1, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/3.610.255/2009 - LUCIA CARDOSO MOREIRA, mat. nº 199.778-2, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.002.683/2009 - GENY OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.016.002-7, Merendeira.\r\nProc. nº E-03/5.010.065/2009 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, mat. nº 161.627-5, Prof. Doc. II A ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.700.765/2009 - ELIANE MARIA MONTEIRO AZAMBUJA, mat. nº 5.019.898-5, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/10.201.858/2009 - ROBISON PANTOJA DO NASCIMENTO, mat. nº 182.388-9, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/3.310.220/2009 - MARINA LOPES BIA CURTY, mat. nº 804.601-3, Prof. Doc. II B ref. 5.\r\nProc. nº E-03/10.800.106/2007 - MARIA DA GLORIA DA SILVA RIBEIRO, mat. nº 839.602-0, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.002.629/2009 - FÁTIMA DO ROSÁRIO DA COSTA ALMEIDA, mat. nº 234.031-3, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.002.089/2009 - ADELIA RAYMUNDO GUIMARÃES, mat. nº 159.918-2, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2009.\r\nId: 825852\r\n"
        ],
        "825853": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.08.2009\r\nProcesso n° E-02/001819/2009 - AUTORIZO a contratação do consultor EISER LUIS DA COSTA FELIPPE, a fim de prestar Serviços de Consultoria para “Assessoria Técnica em Agroecologia”, do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF, serviços estes especificados no Termo de Referência (fls. 03/09), nos termos do art. 82, inc. VII, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total de R 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 54), através do Programa de Trabalho 1301.2060700371.590, Fonte de Recurso 99.\r\nId: 825853\r\n"
        ],
        "825860": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.08.2009\r\nBENEDITO ESTEVES DO NASCIMENTO, matr. nº 24/000.502-5. CONCEDO o auxílio funeral referente ao ex-servidor inativo.\r\nId: 825860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825863": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 22.07.2009\r\nArquiteto I/M,proventos mensais de inatividade a partir de 17.12.2003, ficando sem efeito o despacho de 21.03.2007. \r\nArquiteto I/M,proventos mensais de inatividade a partir de 17.12.2003, ficando sem efeito o despacho de 19.04.2007. \r\nId: 825863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825865": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "DE 19/08/2009\r\nProc. nº E-03/3.310.269/2009 - EIVAN FERREIRA DO COUTO, mat. nº 141.823-5, Servente I.\r\nProc. nº E-03/10.003.345/2009 - IRIS SOBRAL DE ARRUDA, mat. nº 237.690-3, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/ 1.210.132/2009 - CELIA MARIA DE OLIVEIRA, mat. nº 197.676-0, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/1.310.569/2009 - DÉA MARIA MARQUES GUSMÃO, mat. nº 158.219-6, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.610.396/2009 - MARILIA DO CARMO DUTRA SALLES, mat. nº 518.541-8, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.002.509/2009 - SANDRA FERREIRA DE MELO, mat. nº 186.225-9, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/2.110.406/2009 - REGINA MEDEIROS DA SILVA, mat. nº 1.201.422-1, Servente II.\r\nProc. nº E-03/812.185/2009 - JOÃO BRASIL PINHEIRO, mat. nº 3.561-8, Artífice I.\r\nProc. nº E-03/7.910.153/2009 - ILAIR FIGUEIREDO, mat. nº 231.666-9, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. nº E-03/3.310.271/2009 - SONIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, mat. nº 1.203.631-5, Servente II.\r\nProc. nº E-03/3.310.149/2009 - MARIA LÊDA DE ARAUJO PIETRANI, mat. nº 804.573-4, Prof. Doc. II B ref. 5.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2009.\r\nId: 825865\r\n"
        ],
        "825866": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.08.2009\r\nProc. nº E-09/37988/4000/2006 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 64.688,40 (sessenta e quatro mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/516909/2007 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 545.824,44 (quinhentos e quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009.\r\nId: 825866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825867": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\ngov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14.08.2009\r\nProcesso nº E-01/502.130/2009 - Autorizo a concessão automática de triênio da servidora abaixo, nos termos do Parecer de 30.07.2009 da AJU/CEPERJ. \r\n.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nNº\r\n%\r\n521-5\r\nPEREIRA DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n21/07/09\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nDE19/08/2009\r\nProcessos nºs E-05/CIDE-158/91 e E-05/CIDE-156/91 - Autorizo a concessão automática de triênio dos servidores abaixo, nos termos da Lei nº 1.608/90. \r\n.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nNº\r\n%\r\n0340055-3\r\nIONE SALOMÃO RAHY\r\n7\r\n40\r\n09/08/2009\r\nC\r\n0340041-3\r\nALEXANDRE MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n10/08/2009\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 825867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825868": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "DE 20/08/2009\r\nProc. nº E-03/4.410.018/2009 - MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 235.513-9, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/7.410.051/2009 - MARIA ELIZABETH REGATO, mat. nº 236.588-0, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/2.110.398/2009 - ROBERTO DA CUNHA FELIX, mat. nº 152.615-1, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.700.799/2009 - HELOISA HELENA PEREIRA DAMASCENO DE FREITAS, mat. nº 244.007-1, Prof. Doc. I C ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.300.250/2009 - VERA LUCIA DO AMARAL LINHARES, mat. nº 236.181-4, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.003.202/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA E COSTA, mat. nº 186.240-8, Prof. Doc. II A ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.600.370/2009 - MARCIA DENISE GOMES PIRES, mat. nº 231.390-6, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.400.594/2009 - MARLENE DE BARROS SIMÕES, mat. nº 243.270-6, Prof. Doc. I D ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.200.557/2009 - GILSON DO CARMO BATISTA, mat. nº 1.003.277-9, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/6.810.107/2003 - LUCIA MARIA PINTO JASBICK, mat. nº 254.558-0, Prof. Doc. II B ref. 6.\r\nProc. nº E-03/2.210.275/2009 - FERNANDA MÉDICI DA SILVEIRA, mat. nº 194.464-4, Prof. Doc. II A ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.002.081/2009 - ELOISA MARINA GOMES DA SILVA, mat. nº 159.312-8, Prof. Doc. II A ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.101.404/2009 - LUCIA HELENA DA SILVA, mat. nº 196.905-4, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. nº E-03/7.910.102/2009 - MARIA APARECIDA ÁVILA DE SOUZA LIMA, mat. nº 285.079-0, Prof. Doc. I D ref. 7.\r\nProc. nº E-03/2.610.416/2009 - SONIA AQUINO DE SOUZA, mat. nº 246.718-1, Prof. Doc. II C ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.004.445/2007 - DONATILA SOUZA MIÃO, mat. nº 5.022.778-4, Prof. Doc. II.\r\nProc. nº E-03/10.101.171/2009 - DILMA OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 803.765-7, Prof. Doc. II C ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.002.085/2009 - MARIA REGINA GONÇALVES NUNES, mat. nº 165.766-7, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.001.168/2009 - WERLEIDE MOURA DE LIMA, mat. nº 233.187-4, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2009.\r\nId: 825868\r\n"
        ],
        "825888": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E\r\nINFORMAÇÕES ECONOMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.08.2009\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 825888\r\n"
        ],
        "825889": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 21.08.2009\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão de fls. 122 a 129, relativa ao Pregão Eletrônico n° 014/2009, Banco do Brasil n° 260226:\r\nHOMOLOGO o presente certame, para a prestação de serviço de armazenagem e guarda, adjudicando a empresa RIO INSULANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA para o único lote com o valor total contratado de R 74.298,75 (setenta e quatro mil duzentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 825889\r\n"
        ],
        "825891": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de licitação por Tomada de Preços nº 07/2009 para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA QUITANDA, 106 - LOJA E MEZANINO - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ, pelo valor global de R 438.453,75 (quatrocentos e trinta e oito mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 825891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826006": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.08.2009\r\nProc. nº E-08/0092/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 70 (setenta) freezeres 550 litros, em favor da TROPICS COMERCIAL LTDA., no valor de R 92.398,60 (noventa e dois mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0131/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o serviço de postagem de documento de arrecadação da taxa de incêndio, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, no valor de R 244.841,47 (duzentos e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o “Caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0131/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o serviço de postagem de documento de arrecadação da taxa de incêndio, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, no valor de R 244.841,47 (duzentos e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o “Caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0048/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o transporte aéreo internacional para viagem técnica do curso superior e comando de oficiais, em favor da CR TURISMO LTDA., no valor de R 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0002/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, com a assinatura do diário oficial do 1º semestre, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0002/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, com a assinatura do diário oficial do 1º semestre, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0040/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, com a aquisição de 26 (vinte e seis) veículos especiais adaptados para recolhimento de cadaveres, em favor da RIO DIESEL VEÍÍCULOS E PEÇAS S/A., no valor de R 2.914.912,00 (dois milhões, novecentos e quatorze mil novecentos e doze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 826006\r\n"
        ],
        "826007": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            ".2009\r\nProcesso nº E-34/071.399/2006 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 826007\r\n"
        ],
        "826014": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/08/2009\r\nProc. nº E-09/5660/1702/2009 - Antonio Claudia Viallet Silva , matr. nº 264.455-7 - Período-base: 30/11/2002 a 28/11/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/017351/1063/2009 - Cláudio Marques Russo de Oliveira , matr. nº 871.371-1 - Período-base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1286/1540/2009 - Elisangela de Souza Santos, matr. nº 870.716-8 - Período-base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1307/1540/2009 - José Fusimoto Junior, matr. nº 870.753-1 - Período-base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/01583/1202/2009 - Leandra Guedes Rodrigues Teixeira, matr. nº 849.071-6 - Período-base: 02/05/2004 a 30/04/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/057203/1071/2009 - Renan de Oliveira Givisiez, matr. nº 872.059-1- Período-base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1055/1540/2004 - Sidnei Nicolau Pereira, matr. nº 260.571-5 - Período-base: 28/01/2002 a 26/01/2007 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 826014\r\n"
        ],
        "826053": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.08.2009 \r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/07/2009\r\nProcesso E-03/10001763/2008\r\nOnde se lê: ELIANE VIDAL DIAS GOMES\r\nLeia-se: ELAINE VIDAL DIAS GOMES\r\nId: 826053\r\n"
        ],
        "826070": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.08.2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 05/2009, realizado na Sessão Pública do Pregão de 12.08.2009 no site www.licitacoes-e.com.br registrada sob o nº 254165, onde a senhora Pregoeira adjudicou o Lote 1 referente a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistema de ar condicionado, para atender as necessidades da Rádio Roquette Pinto, pelo menor preço global de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).\r\nId: 826070\r\n"
        ],
        "826078": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "DE 13/08/2009\r\nProc. nº E-03/2110398/2008 - SONIA MARIA PINHEIRO DA SILVA, matrículas 00/0188054-1 (SEEDUC) e 2779 (PMRB).\r\nProc. nº E-03/90242/2009 - ALEXANDER AUGUSTO CORREA MARTINS, matrículas 00/0920386-0 (SEEDUC) e 00/0818825-2 (DEGASE). \r\nILÍCITA a acumulação de cargos dos servidores. Conceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos. \r\nId: 826078\r\n"
        ],
        "826095": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            ".2009\r\n00/2006 e E- 09/127859/4000/2006 - CANCELO os créditos tributários de IPVA.\r\nId: 826095\r\n"
        ],
        "826099": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2009\r\nConcedo.\r\nId: 826099\r\n"
        ],
        "826109": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21/08/2009\r\nProc. n° E-01/400.480/2008 - HOMOLOGO os termos da Ata de Julgamento Final constante às fls. 884, do 3º volume dos autos do processo ad ministrativo n° E-01/400.480/2008, relativo a Concorrência nº 04/2009, ADJUDICANDO em consequência a permissão de uso a favor da licitante LAG PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, pelo valor mensal de R 12.00,00 (doze mil reais).\r\nId: 826109\r\n"
        ],
        "826117": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            ".08.2009\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 826117\r\n"
        ],
        "826121": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            ".2009\r\nDEFIRO.\r\nDEFIRO.\r\nDEFIRO.\r\nDEFIRO.\r\nDEFIRO.\r\nId: 826121\r\n"
        ],
        "826130": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\na despesa no montante de R 1.440.313,24 (hum milhão, quatrocentos e quarenta mil trezentos e treze reais e vinte e quatro centavos) para atender ao pagamento dos Precatórios Judiciais nº 2008.00196-7, 2008.01196-2 de Natureza Alimentícia (N.D. 3190.91.20) em favor de Carla Coutinho da Silva e outros e de Rodrigo Ferreira de Oliveira e nº 2007.01374-0 de Natureza Comum (N.D. 3390.91.01), em favor de Leila Maria de Souza Rocha e outros. A despesa ocorrerá à conta do P.T. 1731.27.122.0002.2467, na Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2009.\r\nId: 826130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826137": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n09\r\nProcesso nº E-08/604758/2008 - DENISE ZACHARIAS MOTA PAIS - Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16/09/2008 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nDE 12/08/2009\r\nProcesso nº E-08/600576/2009 - WELLINGTON VASCONCELOS DOS SANTOS - Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/01/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79. \r\nProcesso nº E-08/600285/2009 REGINA DE ALBUQUERQUE SANTOS - Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04/12/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/603973/2008 - ROSILENE DE FATIMA JANUARIA - Dê- se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/07/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 826137\r\n"
        ],
        "826139": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\nDE 20/08/2009\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 07/2009, registrada sob o nº 253988 no site do Banco do Brasil S.A., tendo sido adjudicado, em 20/08/2009, pelo Pregoeiro, o lote único no valor total de R 4.293,40 (quatro mil duzentos e noventa e três reais e quarenta centavos), à licitante ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 826139\r\n"
        ],
        "826143": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 18/08/2009\r\nHOMOLOGO a favor das empresas FB COMERCIAL LTDA ME, que arrematou o lote 01 deste pregão com o valor global para o lote de R 4.230,00 (quatro mil duzentos e trinta reais); MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, que arrematou o lote 02 deste pregão com o valor global para o lote de R 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais) e a empresa WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA ME, que arrematou os lotes 03 e 04 deste pregão com o valor global para o lote 03 de R 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais) e para o lote 04 de R 700,00 (setecentos reais), na modalidaº 046/2009.\r\nId: 826143\r\n"
        ],
        "826165": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            " DE 21.08.2009\r\nProcesso nº E-01/100.465/2000 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar para apurar acumulação ilícita em face da servidora NILDA DE AZEVEDO, Professor Inspetor Escolar, Nível D, Referência 9, matrícula nº 41.492-0, por perda de objeto, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/2.310.286/2004 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar para apurar irregularidade ocorrida no âmbito do COLÉGIO ESTADUAL - OSCAR DE MACEDO SOARES, em face da servidora Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrículas nº 134.251-8 e 194.273-9, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/7.131.206/2001 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar o furto ocorrido no âmbito da , bem como a procrastinação do feito, ocorrida no âmbito do DA COORDENADORIA METROPOLITANA XI e pela Comissão Sindicante, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e a definitiva baixa dos Bens Patrimoniais. \r\nProcesso nº E-03/810.511/2006 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrículas nºs 247.764-4 e 283.703-7, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-07-202.347/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades em face do servidor PAULO CESAR PETERSEN MAGIOLI, Analista Ambiental/Engenheiro, Classe G, matrícula nº 3627026-2, bem como seu apenso, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado também para apurar possível irregularidade ocorrida no âmbito do GRUPO EXECUTIVO DE SINDICÂNCIA/SEEDUC, relativamente à procrastinação do feito, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Após publicação o processo deverá retornarà Unidade de Inquérito, objetivando prosseguimento. \r\nId: 826165\r\n"
        ],
        "826194": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/5536/1702-2009 - Adriano Jacinto Fernandes, CPF: 316.842.207-00 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/5238/1702-2009 - Aidina de Araujo Pereira do Amaral, CPF: 363.013.457-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/6301/1702-2009 - Aroldo Luiz Gomes Francisco, CPF: 022.357.057-58 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/5109/1702-2009 - Carlos Henrique da Silva Sanhaço, CPF: 928.633.537-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/5763/1702-2009 - Celia Procópio Gonçalves, CPF: 290.129.707-25 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/5276/1702-2009 - Denise de Vasconcelos Dias, CPF: 002.172.887-90 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/5531/1702-2009 - Eliane Maciel da Silva, CPF: 581.350.817- 15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-01/124304-2009 - Flávio da Silva Bonifácio, CPF: 006.436.667- 70 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/5813/1702-2009 - Lenilda Costa Oliveira, CPF: 477.611.807- 68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/5742/1702-2009 - Nilza Durães Henrique, CPF: 895.078.787- 34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/4577/1702-2009 - Rita de Cássia Augusto da Silva, CPF: 625.240.547-72 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/4366/A/1702-2009 - Tereza Cristina de Pires Ferreira, CPF: 544.726.367-00 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/5502/1702-2009 - Vasiliki Purchio da Silva, CPF: 425.299.217- 68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-01/164032-2009 - Vera Lúcia Barbosa Sant'Anna, CPF: 081.722.997-37 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 04.08.2009\r\nProc. nº E-09/5563/1702-2009 - Andrea Silveira Monteiro, CPF: 975.664.547-49 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-08/602626-2009 - Ângela Maria Rodrigues da Silva, CPF: 347.791.597-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-01/124332-2009 - Nilcéa Pereira da Costa, CPF: 010.201.997-50 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 13.08.2009\r\nProc. nº E-09/0685/1714-2005 - Jane Villote de Oliveira, CPF: 229.019.812- 91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 14.08.2009\r\nProc. nº E-09/13277/1079-2008 - Jaime Bulcão, matr. 267.638-5.\r\nProc. nº E-09/43883/1024-2008 - Paulo Rodrigues dos Santos, matr. 266.664-2.\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 06.08.2009\r\nC.I. nº 924/1715-2003 - Carlos Valério da Conceição, matr. 266.612-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2006, no valor de R 22.688,00 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta e oito reais).\r\nProc. nº E-09/168/1502-2008 - Eduardo da Cunha, matr. 196.181-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 2.612,55 (dois mil seiscentos e doze reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/2313/1702-2008 - Letícia Gomes Pereira Paulo, matr. 00/0861.758-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2007, no valor de R 8.478,74 (oito mil quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\nDE 10.08.2009\r\nC.I. nº 74/1713-2009 - Felipe Bento Jung, matr. 860.319-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 a 2005, no valor de R 4.334,43 (quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\nDE 12.08.2009\r\nC.I. nº 9394/1540-2008 - Carlos César Gomes, matr. 259.441-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 14.369,34 (catorze mil trezentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-01/51009-2009 - Gustavo Cerqueira de Carvalho, matr. 888.537- 8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 2.367,14 (dois mil trezentos e sessenta e sete reais e catorze centavos).\r\nProc. nº E-09/4787/1702-2004 - José Pereira da Silva, matr. 1.116.110-6 - Torno nulo o reconhecimento da dívida no valor de R 3.399,58 (três mil trezentos e noventa e nove reais e cinqüenta e oito centavos), publicada no D.O. nº 143, de 10.08.2009; no processo nº E-09/4787/1702-2004, tendo em vista a duplicidade, já tendo dívida reconhecida no processo nº E- 01/101663-04, referente ao mesmo período.\r\nC.I. nº 9394/1540-2008 - Oswaldo Victer Dias, matr. 810.886-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 11.932,68 (onze mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\nDE 13.08.2009\r\nProc. nº E-09/16142/1014-2008 - Adhisa de Oliveira Bezerra, matr. 888.711- 9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 748,21 (setecentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos).\r\nProc. nº E-09/19291/1146-2007 - Rodrigo de Castro Azevedo, matr. 872.123-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 1.418,76 (hum mil quatrocentos e dezoito reais e setenta e seis centavos).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.08.2009\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 22.07.2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/3040/1540-2002...\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/3044/1540-2002...\r\nId: 826194\r\n"
        ],
        "826201": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "DE 18/08/2009\r\nProcesso nº E-03/10101281/2007 - CÉLIA MARIA SILVA - Indefiro o pedido de reassunção formulado pela servidora, por falta de amparo legal.\r\nProc. E-08/604.176/2008 - MARCOS OLIVEIRA DA CUNHA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/07/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-08/605129/2008 - VALÉRIA CRISTINA MOREIRA CARDOSO. Dê- se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02/09/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 826201\r\n"
        ],
        "826202": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nAUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nJorge Luiz Rodrigues Costa\r\nMB Sprinter\r\nKQB0114\r\nId: 826202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826204": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-15/000.649/2009 - De acordo com o apurado pela Comissão de Sindicância instaurada pela Resolução SEGOV/GAB nº 005, de 01/07/2009, que concluiu pela ausência de dano ao erário e não identificação da autoria do ato objeto da apuração sumária, e, com base no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta e na manisfestação do Sr. Diretor Geral do DGAF, determino o arquivamento e baixa dos autos processo nº E-15/000.649/2009.\r\nId: 826204\r\n"
        ],
        "826207": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-03/10.500.696/2003 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado também para apurar irregularidade quanto a GRUPO EXECUTIVO DE SINDICÂNCIA DA SEEDUC, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Com retorno após publicação, objetivando prosseguimento.\r\nId: 826207\r\n"
        ],
        "826220": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "DE 19/08/2009\r\na favor da empresa BLUE SEAL INDÚSTRIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA., com o valor global de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2009.\r\nId: 826220\r\n"
        ],
        "826221": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "DE 19/08/2009\r\na favor da empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., com o valor global de R 128.160,00 (cento e vinte e oito mil cento e sesenta reais), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2009.\r\nId: 826221\r\n"
        ],
        "826233": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.2009\r\nProc. nº E-08/070/51150/2009 - EDILSON BESERRA DA SILVA RG CBMERJ 07929, a partir de 13 de dezembro de 2006;\r\nProc. nº E-08/093/51150/2009 - ORSILÁVIO VICTOR DOS SANTOS RG CBMERJ 0340, a partir de 22 de julho de 2006;\r\nProc. nº E-08/107/51150/2009 - -DJAIR MENDONÇA DE OLIVEIRA RG CBMERJ 13896, a partir de 01 de março de 2008;\r\nProc. nº E-08/112/51150/2009 - NARCIZO SANTOS RG CBMERJ 09275, a partir de 21 de março de 2008;\r\nProc. nº E-08/120/51150/2009 - SALOMÃO BASTOS CARNEIRO RG CBMERJ 07229, a partir de 10 de outubro de 2008;\r\nProc. nº E-08/126/51150/2009 - MARTINHO DA FONSECA RG CBMERJ 06845, a partir de 09 de fevereiro de 2009;\r\nProc. nº E-08/130/51150/2009 - JAIME DA SILVA MEDEIROS RG CBMERJ 06233, a partir de 24 de julho de 2009;\r\nProc. nº E-08/313/51150/2009 - MARCO ANTÔNIO MORGADO GUEDES RG CBMERJ 09794, a partir de 23 de julho de 2008;\r\nProc. nº E-08/321/51150/2009 - RONI ALBERTO FERNANDES DE AZEVEDO RG CBMERJ 06392, a partir de 04 de julho de 2009;\r\nProc. nº E-08/322/51150/2009 - MIGUEL ÂNGELO DE MATTOS DA SILVA RG CBMERJ 08009, a partir de 05 de setembro de 2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir da data citada nos presentes processos administrativos.\r\nId: 826233\r\n"
        ],
        "826259": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            " , por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08,Termo de Permissão de Usode parte (pavimento térreo, 2º e 3º pavimentos) do imóvel da Rua Oswaldo Seabra s/nº, Morro Dona Marta, Botafogo /RJ, onde será desenvolvido pro jeto sócio educativo e cultural que contará com as seguintes atividades, que se caracterizam como contraprestação pelo uso do imóvel estadual:\r\nrealização de oficinas musicais para crianças e jovens;\r\nb) execução de consertos de música de câmara, eventos abertos e gratuitos para a comunidade;\r\nc) oficinas de lutheria - construção e reparo de instrumentos musicais;\r\nd) cursos de educação ambiental e reciclagem com embalagens “pet”;\r\ne) oficinas de cultivo de plantas medicinais;\r\nA fiscalização dos encargos será realizada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nO Termo supracitado deverá indicar os encargos e prazo de dez anos, tudo fundamentado no art. 35 da Lei Complementar nº 08/77. \r\nId: 826259\r\n"
        ],
        "826352": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "DE 20 DE AGOSTO DE 2009\r\nProc. n° E-19/200315/2009 - AUTORIZO.\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2009\r\nProcs. n°s E-28/001056/1993, E-07/502154/2009, E-12/2213/2009, E- 01/502515/2008 - AUTORIZO.\r\nId: 826352\r\n"
        ],
        "826371": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2009\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\nId: 826371\r\n"
        ],
        "826431": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.08.2009\r\nProc. nº E-03/811.473/2008 - Torno sem efeito o despacho de 05/08/2009, publicado no D.O. de 13/08/2009, que fixou os proventos da servidora Maria Bela Araujo Carminatti, Prof. Doc. II, mat. nº 234.379-6, tendo em vista a duplicidade na publicação.\r\nId: 826431\r\n"
        ],
        "826444": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 13.08.2009\r\nProcesso nº E-01/144041/2009 - MARIA DE LOURDES BOMFIM, RG nº 002614599-5 DETRAN - RJ, processo nº E-01/132484/2009 - RAQUEL ELISA LOIVOS DE LATORRE, RG nº1187326 IPF. DEFIRO os pedidos de auxílio funeral.\r\nId: 826444\r\n"
        ],
        "826445": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12.08.2009\r\nProcesso nº E-29/0696/1990 - ARMANDO DE SOUZA FILHO, Economista, matrícula nº 283.948-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 12.07.2003 a 13.09.2008.\r\nProcesso nº E-29/0696/1990 - ARMANDO DE SOUZA FILHO, Economista, matrícula nº 283.948-8. AUTORIZO a contagem em dobro, com fins de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada, relativa aos períodos de 17.07.1978 a 15.07.1983, 16.07.1983 a 13.07.1988, 14.07.1988 a 13.07.1993 e de 14.07.1993 a 12.07.1998.\r\nId: 826445\r\n"
        ],
        "826447": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "DE 24.08.2009\r\nProc. nº E-01/50414/2007 - ELZA RODRIGUES DOS SANTOS BARROS, Identidade DETRAN/RJ nº 02797662-0. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, faz jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nProc. nº E-08/602359/2008 - WANY GODINHO DINIZ LOPES, CPF 012062247-54. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 249 (este alterado pelo Decreto nº 17.578, de 25/06/1992) ao art. 250 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979 - Regulamento do Estatuto dos Funcionários Civis, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, faz jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 826447\r\n"
        ],
        "826455": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGRUPO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO DE CADASTRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14.08.2009\r\nProcessos deferidos para atribuição de PGU:\r\nProc nº E-12/324514/2008 - Christine Silveira Abdalla, CPF nº 942.290.157- 04.\r\nProc nº E-12/330791/2008 - André Luiz Braga Crespo, CPF nº 952.555.087-72.\r\nProc nº E-12/513225/2008 - Ronald Inácio de Souza, CPF nº 020.601.367- 17.\r\nProc nº E-12/240153/2009 - Marcio Rubim de Araujo, CPF nº 601.001.257- 00.\r\nProc nº E-12/267554/2009 - Marcilio Fernandes de Lima Filho, CPF nº 009.522.477-71.\r\nProc nº E-12/267677/2009 - José Rodrigues Melo, CPF nº 194.457.923-00.\r\nProc nº E-12/268599/2009 - Pedro Avelino de Souza, CPF nº 141.435.184- 49.\r\nProc nº E-12/272116/2009 - José Almir Cavalcante, CPF nº 111.362.433- 72.\r\nProc nº E-12/275529/2009 - Diomedio Almeida dos Santos, CPF nº 309.802.917-04.\r\nProc nº E-12/512766/2009 - Regina Célia Porto da Hora, CPF nº 280.040.517-15.\r\nProc nº E-12/513393/2009 - José Martins, CPF nº: 002.753.337-95.\r\nProc nº E-12/516638/2009 - Romualdo Gutemberg de Moura, CPF nº 813.381.477-49.\r\nProc nº E-12/516764/2009 - Rosa Maria Teles Rodrigues, CPF nº 663.180.097-87.\r\nProc nº E-12/516765/2009 - Íris Souza de Moura, CPF nº: 771.809.259-34.\r\nProc nº E-12/516805/2009 - Nilton Pereira de Santana, CPF nº: 381.606.097-87.\r\nProc nº E-12/516925/2009 - Luciano Calixto de Sousa, CPF nº 718.173.797-04.\r\nProc nº E-12/516981/2009 - Almir Motta, CPF nº 105.559.607-06.\r\nProc nº E-12/517024/2009 - José Luiz Alves, CPF nº 556.495.567-68. \r\nProc nº E-12/517078/2009 - Jairo Pinheiro Barreto, CPF nº 636.042.137- 20.\r\nId: 826455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826469": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/08/2009\r\nProcesso nº E-17/101.446/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 038/2009 - ASS-8-DP, realizada em 28/07/2009.\r\nId: 826469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826477": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2009\r\nDE 20.08.2009\r\no parcelamento nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/709458/99 - Maria Helia Farias;\r\nProc. nº E-03/10400620/2003 - Suzana Valéria Rodrigues Viana;\r\nProc. nº E-01/706740/2004 - Marcio Antonio Medeiros Pereira;\r\nProc. nº E-01/712208/2005 - Adriana Fernandes Carlos;\r\nProc. nº E-01/160007/2007 - Priscila dos Santos Caruzo;\r\nProc. nº E-01/305533/2007 - Lino Noruega Vianna Bastos;\r\nProc. nº E-01/315354/2009 - José Guimarães Corrêa.\r\nId: 826477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826486": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.08.2009\r\nProc. nº E-03/11.201.309/2004 - ANDRÉ LUIZ DE AZEVEDO, períodos de 19.09.2006 a 31.12.2006 e 01.10.2006 a 31.12.2006, valor: R 1.973,32.\r\nProc. nº E-03/201.238/2007 - SÔNIA MARIA MATSUDA LESSA, período de 28.08.2006 a 31.12.2006, valor: R 3.607,92.\r\nProc. nº E-03/10.101.237/2007 - SERGIO RICARDO PEREIRA DA SILVA, período de 10.10.2006 a 31.12.2006, valor: R 1.964,89.\r\nProc. nº E-03/7.130.583/2007 - RUI BOQUIMPANI, períodos de 10.08.2006 a 31.12.2006, 01.01.2006 a 30.04.2006 e de 10.08.2006 a 31.12.2006, valor: R 3.298,81.\r\nProc. nº E-03/8.722/2009 - VILMA DE BRITO SOARES E OUTROS, períodos de 12.02.98 a 11.02.99 e 23.02.2001 a 22.10.2008, valor: R 19.249,87.\r\nProc. nº E-03/10.171/2008 - SERGIO RICARDO MACEDO BRAGA, períodos de 01.11.2006 a 31.12.2006, 01.01.2006 a 30.06.2006 e 01.11.2006 a 31.12.2006, valor: R 1.441,70.\r\nProc. nº E-03/8.830/2009 - NEUZA DE JESUS GONÇALVES RAMOS E OUTROS, período de 03.02.2003 a 29.06.2006, valor: R 27.416,74.\r\nProc. nº E-03/10.900.651/2006 - RENATO PAIVA MACHADO NETO, período de 01.06.2006 a 31.12.2006, valor: R 3.500,00.\r\nProc. nº E-03/7.131.170/2006 - ELIZABETH DIAS PEREIRA MOURÃO, período de 03.07.2007 a 31.12.2007, valor: R 3.519,91.\r\nProc. nº E-03/10.001.542/2007 - OSMARINA MATTOS PORTAL, período de 04.08.2006 a 31.12.2006, valor: R 4.185,13.\r\nProc. nº E-03/201.820/2006 - MARIA APARECIDA LOPES DE SOUZA, período de 28.10.2005 a 31.12.2005, valor: R 3.046,44.\r\nProc. nº E-03/4.110.324/2007 - CRISTINA DAFLON RAMOS, período de 18.10.2006 a 31.12.2006, valor: R 2.950,16.\r\nProc. nº E-03/10.203.073/2006 - ELAINE FERREIRA MACHADO, período de 02.10.2008 a 31.12.2008, valor: R 2.515,86.\r\nProc. nº E-03/6.810.773/2008 - CIBELE GOUVÊA DE POLY, período de 26.11.2005 a 31.12.2008, valor: R 7.094,36.\r\nProc. nº E-03/10.001.613/2007 - JANDIRA CRISTINA RANGEL HILL, período de 01.01.2007 a 31.12.2008, valor: R 3.052,33.\r\nProc. nº E-03/2.356/2009 - LÚCIA CRISTINA DO NASCIMENTO FEITOZA, período de 01.11.2008 a 31.12.2008, valor: R 522,12.\r\nProc. nº E-03/811.967/2009 - JORGE ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA, período de 01.12.2008 a 31.12.2008, valor: R 134,84.\r\nProc. nº E-03/4.757/2003 - VIVIANE LACERDA DE ANDRADE, período de 01.10.2002 a 31.10.2002, valor: R 531,00.\r\nProc. nº E-03/1.730.204/2004 - DENISE RENA HADDAD, períodos de 05.07.2005 a 31.12.2005 e 01.08.2005 a 31.12.2005, valor: R 3.442,05.\r\nProc. nº E-03/11.202.082/2008 - LUZIANE RODRIGUES FONTES, períodos de 01.06.2008 a 31.12.2008 e 01.01.2008 a 31.12.2008, valor: R 4.723,08.\r\nProc. nº E-03/10.300.368/2008 - MARIA DO CARMO MONGARDI DE OLIVEIRA, período de 05.08.2004 a 31.12.2008, valor: R 12.148,94.\r\nProc. nº E-03/6.500.044/2008 - MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA MASIERO, período de 01.01.2004 a 31.12.2008, valor: R 11.884,61.\r\nProc. nº E-03/8.210.108/2008 - MARIA DO SOCORRO ZACHEU MELLO, período de 01.01.2004 a 31.12.2008, valor: R 11.423,28.\r\nProc. nº E-03/11.004.066/2008 - NELCINA MIRANDA DE ARAUJO, período de 15.06.2007 a 31.12.2008, valor: R 3.656,87.\r\nProc. nº E-03/10.401.368/2009 - GEANE MARIA VILLELA VIANNA, período de 01.01.2002 a 31.08.2002, valor: R 1.800,00.\r\nProc. nº E-03/7.810.102/2008 - HELE NICE ALMEIDA NOBERTO, período de 01.01.2004 a 31.12.2008, valor: R 11.448,11.\r\nProc. nº E-03/4.111.786/2008 - SARA MOREIRA MEIRELLES, período de 11.03.2007 a 31.12.2008, valor: R 3.938,23.\r\nProc. nº E-03/811.015/2007 - ESTER FÁTIMA COELHO GUIMARÃES, período de 01.01.2004 a 31.12.2008, valor: R 13.928,75.\r\nProc. nº E-03/5.271/2009 - ELIANE CRISTINA CANDIDO, período de 18.06.2007 a 05.05.2008, valor: R 219,76.\r\nProc. nº E-03/10.000.149/2007 - MARLENE RIBEIRO DA FONSECA CHAGAS, período de 31.03.2006 a 31.12.2006, valor: R 754,25.\r\nProc. nº E-03/10.401.464/2009 - NEUSA MARIA SANTOS CARNEIRO, período de 01.09.2005 a 31.12.2008, valor: R 4.379,96.\r\nProc. nº E-03/5.760/2003 - MARIVALDA MARCIOLINO SANTOS DE OLIVEIRA, período de 01.04.2002 a 31.08.2002, valor: R 1.470,50.\r\nProc. nº E-03/5.174/2009 - RENATO GONZALES DOS SANTOS, período de 18.04.2007 a 03.04.2008, valor: R 632,03.\r\nProc. nº E-03/4.844/2003 - REGINA CELIA CORDEIRO RUIVO, período de 30.10.2002 a 31.10.2002, valor: R 17,70.\r\nProc. nº E-03/5.137/2009 - RITA MARIA MUNIZ GUIMARÃES, período de 15.06.2007 a 07.03.2008, valor: R 157,90.\r\nProc. nº E-03/5.138/2009 - VALQUIRIA DO NASCIMENTO DE FARIAS, período de 18.06.2007 a 06.03.2008, valor: R 157,91.\r\nProc. nº E-03/6.997/2009 - MARIA IZABEL DE OLIVEIRA, dia de 19.08.2005, valor: R 16,50.\r\nProc. nº E-03/5.268/2009 - MARIA DO CARMO ROCHA, período de 22.02.2008 a 04.05.2008, valor: R 110,60.\r\nProc. nº E-03/812.400/2009 - LUIZ CARLOS SILVESTRE, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/1.720.424/2005 - SIMONE GOMES BARBOSA, período de 22.03.2005 a 31.12.2005, valor: R 3.604,26.\r\nProc. nº E-03/812.398/2009 - AÚREA DE FÁTIMA DA SILVA SANTOS, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/3.455/2005 - FERNANDA ZEFERINO MARQUES, período de 01.08.2004 a 30.09.2004, valor: R 1.081,28.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 826486\r\n"
        ],
        "826506": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/319040/2008 e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Oiticica e Adjacências - AMABOA, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua Professor Angione Costa nº 105 - B e C - Campo Grande.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/319040/2008 e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de José Matheus Gazeta, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua Francisco Eugênio nº 362 - casa 01 - São Cristóvão.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/319040/2008 e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de Alexandre Eustáquio Oliveira da Silva, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua Baronesa do Engenho Novo nº 318 - Engenho Novo.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/319040/2008 e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de Adilson Duarte, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Travessa Afonso nº 06 - Tijuca.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/319040/2008 e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de Maria Hilda do Nascimento Oliveira, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua Siqueira Campos nº 243 (junto e depois do nº 243) - Fundos - Copacabana.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/319040/2008 e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12. 2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de Marta Maria Calixto, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua Siqueira Campos nº 243 (junto e depois do nº 243) - Copacabana.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/319040/2008 e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de Isac de Oliveira Ramos, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado no Parque Hotel Araruama - Lote 59 - Quadra 08 - Araruama.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/319040/2008 e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de Pedro Maxwel da Silva, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua Paula Mattos nº 132-A - Casa X - Santa Teresa.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/319040/2008 e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de Josué Minda, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Estrada do Tinguí - Lojas 400 e 400-A - Campo Grande.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/319040/2008 e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de Dinah de Oliveira, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua do Resende nº 182 - Casa 14 - Centro.\r\nId: 826506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826513": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 21/08/2009\r\nProcesso nº E-10/701.050/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no inciso XIV do art. 24, c/c o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e adjudico a publicação do Balanço da CODERTE do Exercício de 2008, à IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 45.738,00 (quarenta e cinco mil setecentos e trinta e oito reais), conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, às fls. 12, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 826513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826534": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/08/2009\r\nProc. nº E-03/7.400.198/93 - ANTONIO CARLOS LANGONI RIBEIRO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 236.616-9, período base de 16.05.2004 a 12.08.2009.\r\nProc. nº E-03/2.213.076/86 - CARLA GUERRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.068-3, período base de 14.04.2000 a 11.07.2005.\r\nProc. nº E-03/2.210.294/2000 - CINIRA CONSUELO RODRIGUES ALEXANDRE, Prof. Doc. II, mat. nº 237.360-3, período base de 04.06.2004 a 14.06.2009.\r\nProc. nº E-03/2.200.365/89 - NEIDA MARIA DO CARMO FONTANELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.117-0, período base de 25.06.99 a 16.09.2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 826534\r\n"
        ],
        "826535": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/08/2009\r\nProc. n° E-03/11.202.194/2009 - VILMA DA SILVA SANTOS, Merendeira, mat. n° 5.024.638-8, período base de 13/02/2003 a 27/02/2008.\r\nProc. n° E-03/251.703/2001 - MARIA DA PENHA HAIK GRAMATICO, Prof. Doc. II, mat. n° 680.410-8, período base de 27/04/2000 a 28/06/2005.\r\nProc. n° E-03/10.002.284/2002 - ELIANA CORDEIRO FARIA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.400-6, período base de 14/02/99 a 13/12/2004.\r\nProc. nº E-03/11.201.411/2009 - EDILMAR MELO DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.021.402-2, período base de 24/02/2000 a 25/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.201.756/2009 - ANA CRISTINA DA CRUZ ALEIXO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.267-4, período base de 01/01/98 a 03/02/2003.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/280.335/99 - VALMIRA ROSA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 233.736-8, período base de 29/06/99 a 28/06/2009.\r\nProc. nº E-03/220.161/98 - MARIA EMILIA OLIVEIRA DOS SANTOS AMAZONAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.544-6, período base de 05/04/97 a 04/04/2007.\r\nProc. nº E-03/6.301.400/94 - ALDALI DE OLIVEIRA PAULO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.292-3, período base de 16/04/94 a 03/05/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.201.021/2008 - MARIA APARECIDA TEIXEIRA FUZIYAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.037-8, período base de 12/09/89 a 27/11/2004.\r\nProc. nº E-03/11.203.790/2007 - PAULO CEZAR SILVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.312-0, período base de 19/06/86 a 12/12/2001.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.202.593/2009 - EUNICE RODRIGUES DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 275.603-9. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/01/88 a 30/01/98 e de 05/11/2002 a 04/11/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/11.202.647/2009 - CARLOS ALBERTO VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 238.684-5, período base de 27/06/84 a 26/06/2005.\r\nProc. nº E-03/901.794/84 - VERA LUCIA RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 507.589-0, período base de 11/02/84 a 10/02/2005.\r\nProc. nº E-03/41.889/86 - JAIRO DE ALMEIDA GARCEZ, Prof. A.A.E. I, mat. nº 783-1, período base de 04/07/86 a 03/07/2006.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.202.805/2009 - ITALIRIA LACERDA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.004.589-6. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 06/10/78 a 05/10/93 e de 03/11/97 a 01/01/2007.\r\nProc. nº E-03/10.162//87 - LAERTE PEREIRA DE ARAUJO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 4.796-9. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 16/10/78 a 15/12/2008.\r\nProc. nº E-03/11.201.801/2008 - CLAUDINO DE ADORNO MUNIZ, Servente, mat. nº 5.002.836-4. INDEFIRO o processo.\r\nId: 826535\r\n"
        ],
        "826536": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/08/2009\r\nProc. nº E-03/2.900.406/95 - MARIA EMILIA MACHADO BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.437-9, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/2.910.050/99 - ROSANA DE FATIMA DE ARAUJO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.824-9, período base de 17/05/2004 a 14/07/2009.\r\nProc. nº E-03/2.900.129/97 - RUTH DA SILVA MARQUES, Merendeira, mat. nº 276.998-2, período base de 01/11/2002 a 05/01/2008.\r\nProc. nº E-03/1.605.375/82 - ROBERTO AUGUSTO DE ABREU MONNERAT, Prof. Doc. I, mat. nº 501.519-3, período base de 12/05/2004 a 11/05/2009.\r\nProc. nº E-03/3.310.428/2008 - ROSEMARY RODRIGUES PÉREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.447-0, período base de 12/07/2004 a 26/07/2009.\r\nProc. nº E-03/7.320.023/99 - JANICE MARTINS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.142-9, período base de 06/05/2004 a 05/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 826536\r\n"
        ],
        "826538": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\n/2009\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 036/2009, referente à aquisição de medicamentos veterinários, vacinas veterinárias e material cirúrgico, a favor da empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - Lotes 02 e 03, no valor total de R 10.684,98 (dez mil seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Lote 01 cancelado.\r\nId: 826538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826562": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2009\r\nCom base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico o fornecimento de caixa box de papelão, a cargo da firma PICK PACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA., no valor de R 1.240,00, conforme a realização da licitação por Pregão Eletrônico /RP/SEPLAG nº 02/2009, processo nº E- 01/057.663/2008. \r\n- Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico o fornecimento colchete, fita adesiva e outros, a cargo da firma THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., no valor de R 390,39, conforme a realização da Licitação por Pregão Eletrônico /RP/SEPLAG nº 02/2009, processo nº E-01/057.663/2008. \r\nCom base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico o fornecimento CD virgem de 74 m e CDRW regravável de 74 m, a cargo da firma TECHSOL INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 502,00, conforme a realização da Licitação por Pregão Eletrônico /RP/SEPLAG nº 02/2009, processo nº E-01/057.663/2008. \r\nCom base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico o fornecimento PEN DRIVE com 2GB, a cargo da firma JOSÉ LUCAS GUIMARÃES-ME., no valor de R 1.100,00, conforme a realização da Licitação por Pregão Eletrônico /RP/SEPLAG nº 02/2009, processo nº E-01/057.663/2008.\r\nId: 826562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826564": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.08.2009\r\n- AUTORIZO a licença Procase, modalidade integral, com vencimentos e vantagens integrais, do servidor GABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCÍNIO, matr. nº 6087-1, Técnico de Laboratório, lotado na ESDI/VISUAL, para cursar Doutorado em Design e Inovação, na Cranfield University, Reino Unido, no período de 01/09/2009 a 01/09/2011.\r\n.08.2009\r\n- CAMILA CASTRO FIGUEIREDO, matr. 34728- 6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/2004 a 29/02/2004, 01/02/2006 a 28/02/2006, totalizando 57 dias de exercício e a UERJ no período de 01/04/2004 a 31/12/2004, totalizando 275 dias de exercício.\r\nDE 21.08.2009\r\n- DENISE MARIA ANTUNES CORDEIRO, matr. 34845-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 19/03/96 a 01/06/2008, totalizando 4.236 dias de exercício.\r\n- VILMA DE JESUS SOUZA, matr. 30330-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 08/02/91 a 04/08/91, totalizando 178 dias de exercício.\r\n- MARIA ANGELA LOPES, matr. 34876-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 29/01/91 a 25/01/95, totalizando 1.455 dias de exercício.\r\n- DAVID LYRA SZAJNBERB, matr. 5998-0 - ANOTE-SE o tempo de contribuição previdenciária ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente ao período de licença sem vencimentos de 01/06/2000 a 31/05/2004, totalizando 1.461 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\n- WALTER COSTA AGRIPINO, matr. 6949-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 12/01/71 a 28/01/72, 30/03/76 a 14/04/76, 20/04/76 a 27/09/76, 04/10/76 a 05/02/77, 01/03/77 a 18/08/78, 01/11/78 a 20/07/82, 08/09/82 a 31/05/85 e de 01/10/85 a 01/05/86, totalizando 3.785 dias de exercício.\r\n- PAULO CESAR ALVES, matr. 26025-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 17/02/72 a 30/07/73, 17/03/76 a 14/02/77, 15/02/77 a 27/09/77, 01/02/78 a 08/09/78, 22/09/78 a 28/02/79 e de 01/08/79 a 01/01/80, totalizando 1.624 dias de exercício.\r\n- JANCAR DOMINGAS DE FREITAS, matr. 7440-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 08/10/80 a 20/03/81, 01/04/81 a 03/06/82, 10/03/83 a 24/02/84 e de 01/10/85 a 08/12/86, totalizando 1.374 dias de exercício.\r\n- RENATO PEIXOTO VERAS, matr. nº 5487-4 - INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\n- MARIA CRISTINA MENDES JOBIM, matr. 27651-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/78 a 24/07/78, 23/01/79 a 30/07/82, 19/01/83 a 07/02/83 e de 01/07/83 a 30/09/83, totalizando 1.571 dias de exercício.\r\n- SONIA REGINA ARSENIO, matr. 30156-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 17/11/77 a 25/03/80, 18/06/80 a 28/02/83, 08/12/87 a 14/01/91 e de 15/01/91 a 13/03/91, totalizando 3.405 dias de exercício.\r\n- PAULA ALEXANDRA JACINTO M. RODRIGUES SONO, matr. 34168-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/89 a 24/01/90, 17/02/92 a 17/03/92, 04/01/93 a 14/02/96 e de 15/02/96 a 03/08/98, totalizando 2.395 dias de exercício.\r\n- JOÃO SANTOS PEREIRA, matr. 4013-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 11/01/67 a 23/05/69, 14/12/75 a 18/05/76 e de 01/03/77 a 28/02/78, totalizando 1.383 dias de exercício.\r\n- REGINA AURORA TRINO ROMANO, matr. 6521-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 20/06/80 a 31/08/81 e de 22/03/83 a 28/02/85, totalizando 1.148 dias de exercício.\r\n- EDUARDO CASTELLO BRANCO TINOCO GUIMARÃES, matr. 30407-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/85 a 30/09/86, 01/10/86 a 04/04/88, 01/05/88 a 31/12/88 e de 01/01/89 a 30/09/90, totalizando 2.042 dias de exercício.\r\n- PATRICIA AMORIM DA SILVA, matr. 34727-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades à Prefeitura de Petrópolis, no período de 05/05/2000 a 04/07/2002, totalizando 791 dias de exercício.\r\n- MARIANA SILVA OLIVEIRA, matr. 34729-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/95 a 31/03/95, 01/02/96 a 19/10/96, 01/02/97 a 10/01/98, 01/11/98 a 14/09/99, 01/03/2006 a 01/04/2007, totalizando 1.380 dias de exercício.\r\n- MARIA EMILIA RODRIGUES DE MATTOS, matr. 27868-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/12/80 a 31/05/82, 01/12/83 a 03/07/84 e de 01/01/85 a 31/05/86, totalizando 1.278 dias de exercício.\r\nId: 826564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826566": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 20.08.2009\r\n- FICAM fixados, a contar de 03/02/2009, os proventos mensais do inativo REINALDO PEIXOTO, matr. nº 24672-8, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Port. SRH nº 23/2009, publicada no D.O. de 03/02/2009.\r\n- FICAM fixados, a contar de 05/02/2009, os proventos mensais da inativa MÁRCIA ELIZABETH REIS MONTEIRO DE MELO, matr. nº 25330-2, Técnico Universitário Superior/Biólogo, aposentada através da Port. SRH nº 112/2009, publicada no D.O. de 10/03/2009.\r\n- FICAM fixados, a contar de 05/02/2009, os proventos mensais da inativa ADILZA DA CONCEIÇÃO SOBRINHO, matr. nº 26122-2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Port. SRH nº 110/2009, publicada no D.O. de 09/03/2009.\r\n.08.2009\r\n- FICAM fixados, a contar de 04/03/2009, os proventos mensais do inativo WILLIAM AMARAL BARROSO, matr. nº 6074- 9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Port. SRH nº 96/2009, publicada no D.O. de 04/03/2009.\r\n- FICAM fixados, a contar de 03/02/2009, os proventos mensais da inativa MARLENE CASSIMIRA CORRÊA, matr. nº 25604-0, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Port. SRH nº 24/2009, publicada no D.O. de 03/02/2009.\r\n- FICAM fixados, a contar de 05/02/2009, os proventos mensais da inativa EDILEUSA DA SILVA BARBOSA, matr. nº 25475-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Port. SRH nº 38/2009, publicada no D.O. de 05/02/2009.\r\n- FICAM fixados, a contar de 03/02/2009, os proventos mensais da inativa ILZA SEBASTIANO DE FREITAS, matr. nº 27202-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Port. SRH nº 721/2009, publicada no D.O. de 07/04/2009.\r\n- FICAM fixados, a contar de 02/04/2009, os proventos mensais da inativa CREUZA SANTANA, matr. nº 26179-2, Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar de Laboratório, aposentada através da Port. SRH nº 161/2009, publicada no D.O. de 02/04/2009.\r\nId: 826566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826572": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.08.2009\r\nProcesso nº E-21/999.104/2009 - SERGIO RICARDO BARBOSA DE MAGALHÃES, ISAP,matrícula nº 835.936-6 - CONCEDO o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nnos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-01/153.516/2004 - ADRIANA SIQUEIRA DE CARVALHO, ISAP, matrícula nº 868.162-9 CONCEDO o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 826572\r\n"
        ],
        "826573": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            " DE 17.08.2009\r\nProcesso nº E-21/900.096/2008 - ANA MARIA RIOS PADILHA - CONCEDO o auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-01/124.936/2008 - NEUZA GALHANO COSTA - CONCEDO o auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 826573\r\n"
        ],
        "826592": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17.08.2009\r\nProc. nº E-08/600434/1999 - FÁTIMA CONCEIÇÃO JORGE MENDES SPELTA, Enfermeira, matr. nº 803.479-5, período base de 10/03/2004 a 08/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/5380/1984 - JOSÉ ADAUTO RIBEIRO SOARES COUTINHO, Odontólogo, matr. nº 147.966-6, período base de 08/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-08/504474/1985 - VICENTE UMBERTO PINTO JANNUZZI, Médico, matr. nº 1.003.975-8, período base de 08/08/2003 a 05/08/2008.\r\nProc. nº E-08/502677/1985 - EDUARDO GARCIA ROSA, Médico, matr. nº 4.136-8, período base de 09/08/2003 a 06/08/2008.\r\nProc. nº E-08/3106/1988 - HILDA MARIA DA SILVA DONATO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 189.845-1, período base de 15/12/2003 a 12/12/2008.\r\nProc. nº E-08/502218/1985 - PAULO ROBERTO DE MELO SILVA, Médico, matr. nº 1.005.309-8, período base de 27/01/2004 a 24/01/2009.\r\nProc. nº E-08/600973/1996 - IVONE MENEZES DA SILVA, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 298.618-0, período base de 16/02/2001 a 14/02/2006.\r\nProc. nº E-08/8990/1988 - SANDRA DE CARVALHO FLIESS, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 230.071-3, período base de 21/01/2003 a 19/01/2008.\r\nProc. nº E-08/605365/1996 - LUCIANNE MARIA BARREIROS DE LIMA FERREIRA PINTO, Médico, matr. nº 288.541-6, período base de 25/01/2004 a 22/01/2009.\r\nProc. nº E-08/603106/1992 - ANTONIO FERNANDO DUARTE SILVA, Médico, matr. nº 263.208-1, período base de 30/04/2002 a 28/04/2007.\r\nProc. nº E-08/800205/1986 - CARLOS ALBERTO PARADA, Aux. Oper. de Serviços de Saúde, matr. nº 1.168.935-3, período base de 27/03/2004 a 25/03/2009.\r\nProc. nº E-08/601874/2001 - MARIA ELISA DA SILVA SANTOS FRANCO, Téc. de Laboratório, matr. nº 814.098-0, período base de 28/12/1999 a 25/12/2004.\r\nProc. nº E-08/605059/1993 - JANE LILIAN SOARES DE MELO, Médica, matr. nº 265.945-6, período base de 21/08/2003 a 18/08/2008.\r\nProc. nº E-01/7474/1993 - HELIAN GONÇALVES, Médico, matr. nº 265.980- 3, período-base de 07/12/2003 a 03/01/2009.\r\nProc. nº E-08/602290/2009 - INARA CHAVES DOS SANTOS CARMO, Enfermeira, matr. nº 850.709-7, período base de 24/10/1999 a 17/11/2004.\r\nProc. nº E-08/603152/1998 - FRANCISCO CARLOS DE SENNA, Enfermeiro, matr. nº 297.607-4, período base de 26/05/2002 a 24/05/2007.\r\nProc. nº E-08/13310/1988 - LUCIO AZEREDO PASSOS, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 190.095-0, período base de 04/08/1999 a 30/10/2004.\r\nProc. nº E-08/601046/1999 - CLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO, Médica, matr. nº 808.937-7, período base de 21/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-06/933015/2002 - ROSANA DOS SANTOS CORREA MAXIMO, Enfermeira, matr. nº 286.978-2, período base de 14/03/2003 a 11/03/2008.\r\nProc. nº E-08/603512/1998 - MARCIA CARDOSO OLIVEIRA, Nutricionista, matr. nº 803.085-0, período base de 01/10/2003 a 17/11/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA. \r\nProc. nº E-08/10630/1988 - NORMA SUELI DA COSTA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 230.067-1, períodos base de 04/11/1994 a 14/11/1999 e 15/11/1999 a 12/11/2004. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos.\r\nProc. nº E-08/4463/1988 - HELENICE DA CONCEIÇÃO CARDOSO SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 199.407-8, períodos base de 05/08/1986 a 07/08/1991, 22/01/1995 a 20/01/2000 e 21/01/2000 a 18/01/2005.\r\nProc. nº E-01/144188/2008 - JOSÉ ROSÁRIO MOTTA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 295.235-6, períodos base de 12/03/1990 a 10/03/1995, 11/03/1995 a 08/03/2000 e 09/03/2000 a 07/03/2005.\r\nProc. nº E-08/502960/1986 - GERALDO MENDES DOS ANJOS, Médico, matr. nº 165.230-4, períodos base de 20/10/1993 a 09/12/1998, 10/12/1998 a 08/12/2003 e 09/12/2003 a 04/02/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-01/132462/2009 - RICARDO JOSÉ CATARCIONE, Aux. de Enfermagem, matr. nº 259.701-1, períodos base de 29/07/1986 a 27/07/1991, 28/07/1991 a 25/07/1996, 26/07/1996 a 24/07/2001 e 25/07/2001 a 23/07/2006. - CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos.\r\nId: 826592\r\n"
        ],
        "826593": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "DE 17.08.2009\r\nProc. nº E-08/605376/1997 - MARIO JUVENAL CALDAS DE CARVALHO, Médico, matr. nº 286.135-9, período base de 19/11/1997 a 17/11/2002.\r\nProc. nº E-08/602719/2009 - ROSILENE CLAUDIO VELLASCO, Enfermeira, matr. nº 865.557-3, período base de 28/11/2001 a 26/11/2006.\r\nProc. nº E-08/602509/2009 - EDNA CRISTIANE SCHUMACKER, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.182-2, período base de 23/10/2001 a 21/10/2006.\r\nProc. nº E-08/602543/2009 - SIMONE DE FRANÇA RIBEIRO, Odontóloga, matr. nº 865.615-9, período base de 28/11/2001 a 22/12/2006.\r\nProc. nº E-08/602508/2009 - GERSON SANTOS DA SILVA, Téc. de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 863.131-9, período base de 22/10/2001 a 20/10/2006.\r\nProc. nº E-08/603544/2009 - LUCINEA SILVA LESSA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.949-1, período base de 23/01/2002 a 21/01/2007.\r\nProc. nº E-08/27435/1988 - AUREA HELENA VITORINO DE SOUZA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 230.113-3, período base de 24/03/2003 a 21/03/2008.\r\nProc. nº E-08/600789/1996 - ROSELI DA CRUZ DIAS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.386-7, período base de 28/08/2003 a 24/09/2008.\r\nProc. nº E-08/600843/2002 - LOURDES DA SILVA BALBINO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 286.567-3, período base de 09/07/2002 a 10/08/2007.\r\nProc. nº E-08/603042/2005 - ROGER RANGEL CRUZ DE ASSIS, Agente. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 298.775-8, período base de 19/02/2001 a 17/02/2006.\r\nProc. nº E-08/14746/1987 - LELIS MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA, Psicólogo, matr. nº 198.984-7, período base de 12/10/2002 a 10/10/2007.\r\nProc. nº E-08/604044/1990 - MARLENE SOARES VIANA DE MELLO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 165.399-7, período base de 04/04/2000 a 01/06/2005.\r\nProc. nº E-01/152845/2002 - VERA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 230.553-0, período base de 14/05/2002 a 12/05/2007.\r\nProc. nº E-08/602506/2001 - NAILA RANGEL DE OLIVEIRA ARAÚJO, Médica, matr. nº 809.131-6, período base de 15/04/2004 a 13/04/2009.\r\nProc. nº E-08/17949/1988 - EDUARDO GONÇALVES MATHEUS, Téc. de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 615.426-4, período base de 01/07/2003 a 27/08/2008.\r\nProc. nº E-08/604300/2003 - ELAINE ALENCAR DO NASCIMENTO FEITOSA, Médica, matr. nº 803.237-7, período base de 30/01/2004 a 27/01/2009.\r\nProc. nº E-08/502247/1985 - PAULO SÉRGIO MACHADO RIVELLO, Médico, matr. nº 1.003.846-1, período base de 05/08/2003 a 02/08/2008.\r\nProc. nº E-08/601855/1994 - TURÍBIO COELHO LEAL FILHO, Médico, matr. nº 295.895-7, período base de 07/06/2002 a 05/06/2007.\r\nProc. nº E-08/600858/2000 - ABLA MARIA DE MELO, Aux. de enfermagem, matr. nº 298.341-9, período base de 30/01/2003 a 28/01/2008.\r\nProc. nº E-08/603151/1997 - ARMANDO CÂNDIDO BEZERRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 285.350-5, período base de 31/12/1999 a 28/12/2004.\r\nProc. nº E-08/600564/1996 - ZELMITA MARTINS PERY ANTONIO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 297.894-8, período base de 22/01/2001 a 20/01/2006.\r\nProc. nº E-08/600614/1999 - LUCIA HELENA BRANDÃO ALONSO, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 802.806-0, período base de 06/03/2004 a 04/03/2009.\r\nProc. nº E-08/506700/1985 - ZILMA SARRO DOS SANTOS, Aux. de Serv. Hosp., matr. nº 5.294-4, período base de 23/01/2004 a 20/01/2009.\r\nProc. nº E-08/602359/2009 - ABISAI ISRAEL FERNANDES LEITE, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.340-0, período base de 08/09/1999 a 05/09/2004.\r\nProc. nº E-01/152111/2009 - ELIZETE SANTOS SILVA, Enfermeira, matr. nº 867.037-4, período base de 29/01/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-08/604819/2003 - SIDNEI ROBERTO CALHEIROS GOMES, Enfermeiro, matr. nº 297.447-5, período base de 04/11/2003 a 01/11/2008.\r\nProc. nº E-08/19597/1988 - JOELSON DA SILVA BARROS, Aux. Adm. de serv. de Saúde, matr. nº 193.693-9, período base de 20/11/2002 a 18/12/2007.\r\nProc. nº E-08/602657/2001 - JOÃO BOSCO DE FIGUEIREDO SANTOS, Médico, matr. nº 802.906-8, período base de 23/10/2003 a 20/10/2008.\r\nProc. nº E-08/6301/1984 - VANIZE MARTINS PINTO, Enfermeira, matr. nº 175.488-6, período base de 03/02/2003 a 01/02/2008.\r\nProc. nº E-08/602630/2001 - MANOEL JOSÉ DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.574-2, período base de 27/01/2004 a 11/04/2009.\r\nProc. nº E-08/12714/1988 - ELIAS BRUM FERREIRA, Médico, matr. nº 230.114-1, período base de 31/03/2003 a 28/03/2008.\r\nProc. nº E-08/18466/1988 - MARIA DO AMPARO DE SOUZA SILVA, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 193.304-3, período base de 12/12/2003 a 19/01/2009.\r\nProc. nº E-08/605039/2003 - SEBASTIÃO ROGÉRIO PONTES ROSEIRA, Farmacêutico, matr. nº 261.022-8, período base de 02/04/2003 a 30/03/2008.\r\nProc. nº E-08/602805/1989 - NILVA SEPÚLVEDA DAS FLORES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 147.835-3, período base de 02/01/2004 a 30/12/2008.\r\nProc. nº E-08/604780/1989 - VÂNIA AGUIAR MARTINS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 192.776-3, período base de 25/07/2002 a 23/07/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/606694/1996 - GILSE SILVEIRA DE REZENDE BRAGANÇA, Nutricionista, matr. nº 261.126-7, períodos base de 17/04/1997 a 15/04/2002 e 16/04/2002 a 14/04/2007.\r\nProc. nº E-08/603587/1990 - JOSÉ LOPES DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 164.894-8, períodos base de 19/07/1998 a 17/07/2003 e 18/07/2003 a 15/07/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/602631/2009 - MAURICIO DRUMMOND ALVES, Médico, matr. nº 803.392-0, períodos base de 10/11/1993 a 08/11/1998, 09/11/1998 a 07/11/2003 e 08/11/2003 a 05/11/2008.\r\nProc. nº E-08/602482/2009 - HELENICE ABRAHÃO DE ARAÚJO, Médica, matr. nº 299.709-6, períodos base de 07/11/1991 a 04/11/1996, 05/11/1996 a 03/11/2001 e 04/11/2001 a 02/11/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 826593\r\n"
        ],
        "826594": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.08.2009\r\nContas do servidor , matrícula nº 36/90.013, referente ao adiantamento concedido através do processo nº E-17/500.060/2009. \r\nDE 24.08.2009\r\n, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, a despesa a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 826594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826603": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.08.2009\r\nProcesso nº E-08/003.037/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (VORICONAZOL 200 MG - COMPRIMIDO), nas quantida des e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: EXFARMA LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 59.043,60 (cinquenta e nove mil quarenta e três reais e sessenta centavos).\r\nId: 826603\r\n"
        ],
        "826604": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 31.07.2009\r\no pedido de conversão em multa, da sanção de suspensão por 90 (noventa) dias, aplicada ao servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.628-6, resultante do processo administrativo disciplinar tombado sob o número E-21/926.005/2006.\r\nDE 17.08.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 178.363-3 - o pedido, louvado no Parecer de fls. 141 e 142.\r\nId: 826604\r\n"
        ],
        "826622": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 20.08.2009\r\nProc. nº E-09/8462/850/1990 - MARIA APARECIDA DO CARMO DA SILVA, matr. nº 24/001.645-1. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1993 a 31.07.2007.\r\nProc. nº E-12/292575/2009 - SILVANIA PARREIRA CONZENDEY MENDES, matr. nº 24/001.783-0. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1983 a 31.07.2007.\r\nProc. nº E-12/517949/2009 - ANA LÚCIA DA SILVA ALMEIDA, matr. nº 24/007.506-9. AUTORIZO a mudança de nome para ANA LÚCIA RIBEIRO ALMEIDA DA SILVA, em decorrência de seu casamento.\r\nId: 826622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826624": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 26.06.2009\r\n*Proc. nº E-14/11189/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da ESAD TREINAMENTO APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO LTDA, no montante de R 6.304,00 (seis mil trezentos e quatro reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2009.\r\nId: 826624\r\n"
        ],
        "826627": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "DE 20.08.2009\r\nProc. nº E-03/11.000.269/2006 - JOSÉ APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS, período de 10/11/2006 a 31/12/2006, valor: R 1.183,78.\r\nProc. nº E-03/6.920.229/99 - FATIMA REGINA GUTH OLIVEIRA, período de 01/04/98 a 31/12/98, valor: R 823,60.\r\nProc. nº E-03/6.900.070/96 - VALERIA CRISTINA COUTINHO MAIA DE SOUZA LIMA, período 01/05/95 a 30/11/95, valor: R 700,64.\r\nProc. nº E-03/7.130.776/2004 - ERCILIA SOARES DA CRUZ SILVA, período de 18/02/97 a 31/12/97, valor: R 1.218,27.\r\nProc. nº E-03/11.001.253/2009 - ANTONIO CARDOSO SILVA, período de 09/12/2008 a 31/12/2008, valor: R 378,18.\r\nProc. nº E-03/11.001.255/2009 - VANDA BARBOSA DE OLIVEIRA, período de 09/12/2008 a 31/12/2008, valor: R 378,18.\r\nProc. nº E-03/10.042/2004 - GESNER DE ALMEIDA GARCEZ, período de 11/07/2000 a 31/12/2000, valor: R 934,12.\r\nProc. nº E-03/10.202.977/2005 - JACIARA CRISTINA SOARES DA CONCEIÇÃO, período de 15/04/2004 a 30/11/2004, valor: R 326,56.\r\nProc. nº E-03/200.534/2006 - CELIA MARIA DE SOUZA, período de 16/09/2003 a 31/12/2003, valor: R 1.304,90.\r\nProc. nº E-03/7.910.158/2007 - LEILA ARLI RAMOS MONTEIRO, período de 01/08/2007 a 31/01/2008, valor: R 1.827,42.\r\nProc. nº E-03/6.500.045/2008 - CIRENE DE FREITAS RAMOS, período de 01/01/2004 a 31/12/2008, valor: R 10.382,49.\r\nProc. nº E-03/8.210.110/2008 - XEILA ESTEFANIA BILLET, período de 01/10/2008 a 31/12/2008, valor: R 637,27.\r\nProc. nº E-03/11.204.966/2008 - ROCICLEIDES DA SILVA FALCÃO, período de 01/01/2008 a 31/12/2008, valor: R 608,20.\r\nProc. nº E-03/10.300.369/2008 - AURELINA MARIA DA SILVA, período de 28/10/2007 a 31/12/2008, valor: R 2.677,46.\r\nProc. nº E-03/11.400.819/2008 - MARTA GOMES DE CARVALHO KAIPPERT, período de 22/02/2008 a 31/12/2008, valor: R 1.474,08.\r\nProc. nº E-03/7.910.329/2008 - CILEIA MARIA MACHADO, período de 01/12/2007 a 31/12/2008, valor: R 2.603,98.\r\nProc. nº E-03/7.131.319/2006 - OCINÉA MARTINS DA CUNHA, período de 01/02/2005 a 31/03/2007, valor: R 2.889,60.\r\nProc. nº E-03/4.111.685/2008 - VERA MARIA WEBER, período de 01/01/2004 a 31/12/2008, valor: R 11.453,26.\r\nProc. nº E-01/136.046/2001 - GRACIEMA CARDOSO MACHADO, período de 27/05/2002 a 31/12/2008, valor: R 465,12.\r\nProc. nº E-01/109.816/2004 - ARACI SANGINETO AZEDO EVANGELISTA, período de 19/04/2005 a 31/12/2005, valor: R 50,76.\r\nProc. nº E-03/11.202.932/2007 - CARLA COSTA BATISTA, período de 27/06/2008 a 31/12/2008, valor: R 38,52.\r\nProc. nº E-03/10.004.058/2006 - DORA MARIA LOUZADA, período de 18/08/2008 a 31/12/2008, valor: R 1.312,97.\r\nProc. nº E-03/812.399/2009 - LUIZ CARLOS PIMENTEL, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.010.926/2008 - ELAINE TAVARES PICOLO DE LIMA, período de 09/02/2007 a 31/08/2007, valor: R 202,00.\r\nProc. nº E-03/4.110.265/2008 - MARIA DE LOURDES BOMGOSTO PEREIRA, período de 01/01/2004 a 31/12/2008, valor: R 14.009,89.\r\nProc. nº E-03/10.204.130/2008 - LUIZ CARLOS PELLEGRINE, período de 03/05/2006 a 31/12/2008, valor: R 7.518,80.\r\nProc. nº E-03/11.001.231/2007 - SUELI ASSYNI ANTONIO, período de 01/01/2004 a 31/12/2008, valor: R 11.445,37.\r\nProc. nº E-03/812.401/2009 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/812.406/2009 - ELZA DOMINGOS DA SILVA, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/812.405/2009 - SEBASTIANA MARIA FERREIRA HEDEJAR, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/812.397/2009 - ANGELA XAVIER RUSCY, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 403,00.\r\nProc. nº E-03/812.402/2009 - HILZETE DA SILVA COSTA OLIVEIRA, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/812.403/2009 - SUELI FARIAS, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-01/SEE/CERCV/28/2006 - ELIZABETH MARCELO SOUZA, período de 02/06/2004 a 31/03/2006, valor: R 3.036,89.\r\nProc. nº E-03/812.404/2009 - INEZ MACHADO DA SILVEIRA, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/1.035/2005 - VILMA ASSUNÇÃO DE SANT'ANNA, período de 20/12/2004 a 23/01/2005, valor: R 935,34.\r\nProc. nº E-03/10.601.188/2008 - STEFÂNIA PIRES GONÇALVES, período de 24/08/2007 a 31/12/2007, valor: R 2.700,33.\r\nProc. nº E-03/202.024/2006 - LUCIANA DE CASTRO MACHADO GALAXO, período de 08/08/2008 a 31/12/2008, valor: R 6.024,49.\r\nProc. nº E-03/11.202.726/2006 - REINALDO JOSÉ FREITAS DE SOUZA, período de 01/10/2006 a 31/12/2007, valor: R 11.545,45.\r\nProc. nº E-03/7.130.627/2007 - MARIA ELIZABETH MARINHO DE MOURA, período de 01/01/2004 a 31/12/2008, valor: R 10.915,28.\r\nProc. nº E-03/4.010.062/2005 - LÊDA CURVELO DA FONSECA, período de 01/10/2005 a 31/12/2008, valor: R 2.150,00.\r\nProc. nº E-03/10.401.528/2009- ANNA CHRISTINA DOS SANTOS RANGEL AZEREDO, período de 07/08/2007 a 31/08/2008, valor: R 414,00.\r\nProc. nº E-03/10.202.109/2009 - ANGÉLICA MORAES VALE, período de 01/12/2007 a 31/12/2008, valor: R 420,00.\r\nProc. nº E-03/11.001.254/2009 - ROSANGELA ALVES MARQUES, período de 09/12/2008 a 31/12/2008, valor: R 378,18.\r\nProc. nº E-03/10.102.494/2009 - THEREZA DE JESUS CARVALHO DA COSTA, período de 20/06/2006 a 30/11/2008, valor: R 703,94.\r\nProc. nº E-03/2.110.167/2007 - PASCOALINA BERTONE, período de 01/01/2004 a 31/12/2008, valor: R 10.852,39.\r\nProc. nº E-03/11.204.177/2008 - RUBIA NUNES DE ALMEIDA, período de 01/01/2004 a 31/12/2008, valor: R 11.756,55.\r\nProc. nº E-03/2.010.282/2001 - ANA TEREZA LOQUES MARRELLI, período de 01/01/2004 a 31/12/2008, valor: R 11.360,10.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 826627\r\n"
        ],
        "826631": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2009\r\nProc. nº E-03/10.600.366/2006 - ANDERSON VIEIRA DOS ANJOS, período de 07/03/97 A 31/10/99, valor: R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/10.400.961/2007 - ELIZETE BARBOZA DA SILVA, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 634,00.\r\nProc. nº E-03/10.102.364/2006 - CARLOS DE AMORIM CARRETERO, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/811.892/2006 - ELZA MARIA CARDOSO PEREIRA, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 560,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 826631\r\n"
        ],
        "826643": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2009\r\nProc. nº E-03/10.300.205/2009 - OLGA DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 1.166.536-1, Servente I.\r\nProc. nº E-03/11.400.493/2009 - MARLI BRAGA DE MELLO, mat. nº 168.358-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/1.720.413/2006 - NORMA REGINA FARIA COELHO, mat. nº 73.011-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.002.087/2009 - DORA ILDA DOS SANTOS DAMAZO, mat. nº 195.607-7, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/11.001.866/2009 - SEBASTIANA SILVA DE SOUZA, mat. nº 1.201.960-0, Servente II.\r\nProc. nº E-03/811.289/2009 - ANTONIO LEMOS, mat. nº 1.004.116-8, Trabalhador I.\r\nProc. nº E-03/2.110.262/2009 - MARIA JOSÉ DA SILVA PORTO, mat. nº 1.201.397-5, Servente II.\r\nProc. nº E-03/5.010.066/2009 - GILDA MARIA VIEIRA, mat. nº 203.321-5, Servente II.\r\nProc. nº E-03/9.187/2009 - DULCE MARIA SALES BRAUNE, mat. nº 513.051-3, Prof. A. A. E. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.201.527/2009 - CARMEN MADALENA MACEDO, mat. nº 160.809-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/1.410.548/2008 - ZILA MORAES DOS SANTOS, mat. nº 231.325-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 21/08/2009.\r\nId: 826643\r\n"
        ],
        "826646": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.08.2009\r\no auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\no auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 826646\r\n"
        ],
        "826647": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "DE 17.08.2009\r\nProcesso nº E-21/999.104/2009 - SERGIO RICARDO BARBOSA DE MAGALHÃES, o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no de D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nISAP, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-01/153.516/2004 - ADRIANA SIQUEIRA DE CARVALHO, o auxílio natalidade nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 826647\r\n"
        ],
        "826650": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 24/08/2009\r\nProc. nº 08/221.561/2008 - FRANCISCO CARLOS DE GOIS COSTA HOMEM, mat. 816.744-7 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social nos períodos de10/12/83 a 07/02/84, de 02/12/86 a 07/04/87, de 04/05/87 a 30/09/87, de 01/09/89 a 30/04/92 e de 01/06/92 a 11/09/94, no total de 2.137 (dois mil cento e trinta sete) dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 12/09/94 a 30/09/94 e de 10/04/95 a 02/05/95, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 19/09/2009, publicado no D.O de 24/08/2009.\r\nId: 826650\r\n"
        ],
        "826651": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/07/2009\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n20/07/2009\r\nONDE SE LÊ:\r\nProc. nº E-21/853.066/2009 - RAFAEL ALCÂNTARA MASCARENHAS...\r\nLEIA-SE\r\nProc. nº E-21/930.066/2009 - RAFAEL ALCÂNTARA MASCARENHAS...\r\nId: 826651\r\n"
        ],
        "826660": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "DE 24.08.2009\r\nProc. nº E-03/811.186/2009 - VANDA DA SILVA MONTEIRO, mat. nº 256.008-4, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.302.147/2008 - VERA DE LEMOS ANTUNES, mat. nº 1.201.504-6, Servente II.\r\nProc. nº E-03/5.310.089/2009 - MARIA EMACULADA DE SOUZA, mat. nº 166.584-3, Servente I.\r\nProc. nº E-03/10.003.333/2009 - JOSEFA SALUSTIANA DA SILVA LIMA, mat. nº 1.202.947-6, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.900.255/2009 - HELENA DIAS, mat. nº 1.201.231-6, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.700.797/2009 - SONIA APARECIDA DE MELO REIS, mat. nº 254.958-2, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/1.310.544/2009 - EUCLYDES SANTOS ESTEVES, mat. nº 43.790-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.203.826/2007 - JUAREZ MONTEIRO FONTOURA, mat. nº 657.672-2, Trabalhador I.\r\nProc. nº E-03/5.310.086/2009 - CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA SANTIAGO, mat. nº 236.666-4, Prof. Doc. II, B, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/1.310.545/2009 - EUCLYDES SANTOS ESTEVES, mat. nº 507.667-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.300.234/2009 - NERY COELHO DIAS, mat. nº 185.596-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/1.310.550/2009 - SOLANGE VACHOD, mat. nº 235.622-8, Prof. A. A. E. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.300.307/2009 - JORGE DE CASTRO, mat. nº 152.358-8, Prof. A. A. E. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.301.072/2009 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS, mat. nº 195.432-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.500.298/2009 - JULIETA MARIA MAGALHÃES CAMARGO, mat. nº 194.492-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/4.510.013/2009 - MARIA JESUS DE OLIVEIRA, mat. nº 235.438-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/6.710.053/2006 - NILTON DE SOUZA COELHO, mat. nº 132.092-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.600.555/2009 - MARIA ODETE PRATA PIRES DE RESENDE, mat. nº 245.307-4, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/2.110.401/2009 - NAZARETH SA FREIRE DA MOTA, mat. nº 246.165-5, Prof. Doc. II, B, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.101.403/2009 - MARILIA MENDES DE LIMA, mat. nº 1.208.041-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/1.310.533/2009 - MARIANGELA MENDES BARBOSA FERREIRA, mat. nº 194.369-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/5.310.078/2009 - TANIA LUCIA FIGUEIREDO DE SOUZA ALMEIDA, mat. nº 152.955-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 24/08/2009.\r\nId: 826660\r\n"
        ],
        "826682": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "\r\n/2508/2009 - RECONHEÇO a dívida da Corporação, referente ao exercício anterior, no valor de R hum mil trezentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos), em favor da CEDAE.\r\nId: 826682\r\n"
        ],
        "826684": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- AUTORIZO a modificação de quantidades, com acréscimo, itens novos e com a alteração do valor contratual, equivalentes, a aproximadamente 15,78%, R 203.225,25 e prorrogação de prazo (2ª) de 60 (sessenta) dias, para ELABORAÇÃO DE PROJETOS, SERVIÇOS DE DEMOLIÇÕES DAS PONTES EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DE NOVAS PONTES NAS RUAS MANAUS E RECIFE, E, ELEVAÇÃO DAS PONTES DA RUA BELÉM, TODAS SOBRE O RIO ACARI, a cargo da firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA, conforme Contrato nº 122/2008 - SERLA, assinado em 13.08.2008. Autorizo a lavratura do respectivo Termo Aditivo.\r\n- AUTORIZO a modificação de quantidades, com acréscimo, de serviços e com a alteração do valor contratual, equivalentes, a aproximadamente 25%, passando o valor contrato de R 1.464.702,98 para R 1.830.877,94 e prorrogação de prazo (1ª) de 90 (noventa) dias, para obras “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DE ARARUAMA-RJ, a cargo da firma DAS ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato nº 185/2008 - SERLA, assinado em 13.12.2008”. Autorizo a lavratura do respectivo Termo Aditivo.\r\nId: 826684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826685": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n-BANERJ.\r\nA) Relação nominal dos beneficiários incluídos no período .\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2009 A AGOSTO DE 2009.\r\nDATA DE DIREITO\r\nTIPO DE BENEFÍCIO\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n026.132- 7-1\r\nJOSE GERALDO BARROS DE ABREU\r\n01/02/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nmarço-09\r\n002.034- 6-1\r\nLEDA LIMA MARTINS\r\n07/12/08\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nmarço-09\r\n026.177- 7-1\r\nNANCY PEREIRA FONTES\r\n29/12/08\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nmarço-09\r\n013.995- 5-1\r\nROSALINA DE JESUS SILVEIRA\r\n21/01/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nmarço-09\r\n017.804- 7-3\r\nDANIEL AUGUSTO SANTANA SANTOS\r\n-\r\nPENSÃO POR MORTE/REATIVAÇÃO\r\nmarço-09\r\n043.250- 4\r\nAMELIA GOMES GALLO\r\n15/01/09\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nabril-09\r\n043.935- 5\r\nANA AURELIA DE MATOS WERNECK\r\n29/03/09\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nabril-09\r\n041.778- 5\r\nENAIR GERALDO DA SILVA\r\n25/02/08\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nabril-09\r\n041.874- 9\r\nGILBERTO CAMPISTA FERRAZ\r\n09/03/09\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nabril-09\r\n041.101- 9\r\nRAIMUNDO ABEN ATHAR\r\n28/03/09\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nabril-09\r\n000.440- 5-1\r\nAMELITA DE SOUZA MARQUES\r\n22/01/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nabril-09\r\n042.745- 4-2\r\nANGELICA WILLEMEN SOUZA\r\n28/08/08\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nabril-09\r\n001.154- 1-1\r\nCLEA MARQUES DA SILVA ARAUJO\r\n29/01/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nabril-09\r\n000.167- 8-1\r\nDAYSE MAIA CARDOSO CHUMBINHO\r\n24/01/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nabril-09\r\n002.083- 4-1\r\nGLORIA REGINA PRIVATTI GONÇALVES DIAS\r\n14/02/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nabril-09\r\n008.590- 1-1\r\nIZA PORTO MOTA\r\n06/01/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nabril-09\r\n003.136- 4-1\r\nLEA ANDRADE DE SOUZA\r\n23/02/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nabril-09\r\n000.455- 3-1\r\nLUZIA LOPES DOS SANTOS\r\n29/01/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nabril-09\r\n070.006- 1-1\r\nMILCE SALIM SANTOS\r\n24/02/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nabril-09\r\n041.301- 1-1\r\nTANIA MARIA TAVARES B. DA C. FERREIRA\r\n13/02/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nabril-09\r\n001.953- 4-2\r\nVILMA CINTRA MARTINS\r\n09/05/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nabril-09\r\n019.210- 4-1\r\nDANIEL DIAZ QUEIROZ\r\n-\r\nPENSÃO POR MORTE/REATIVAÇÃO\r\nabril-09\r\n041.191- 4-2\r\nJULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ANTUNES\r\n-\r\nPENSÃO POR MORTE/REATIVAÇÃO\r\nabril-09\r\n019.210- 4-2\r\nRAPHAEL DIAZ QUEIROZ\r\n-\r\nPENSÃO POR MORTE/REATIVAÇÃO\r\nabril-09\r\n041.282- 1\r\nWALBER JOSE OLIVEIRA PONTE\r\n01/04/09\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nmaio-09\r\n017.558- 7-1\r\nANTONIO CARLOS SILVA\r\n22/03/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nmaio-09\r\n013.465- 1-1\r\nCLEZIA MACHADO NOLASCO\r\n20/02/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nmaio-09\r\n014.156- 9-2\r\nDILMA DE ALMEIDA MOTA\r\n21/01/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nmaio-09\r\n012.898- 8-2\r\nESTHER BARREIRA HONORATO\r\n30/09/08\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nmaio-09\r\n013.736- 7\r\nGEORGINA DA CUNHA RODRIGUES\r\n07/03/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nmaio-09\r\n019.580- 4-1\r\nGLORIA MARIA TEIXEIRA NOGUEIRA\r\n22/02/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nmaio-09\r\n042.410- 2-1\r\nLUIZ SERGIO FELIX DOS SANTOS\r\n20/03/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nmaio-09\r\n014.036- 8-1\r\nMARIA DA GLORIA DE ARAUJO HARRISON\r\n13/03/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nmaio-09\r\n002.559- 3-1\r\nMARIA LUCIA VITORINO MOURÃO\r\n17/02/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nmaio-09\r\n003.136- 4-2\r\nNELZETE MARIA LAZZARINI\r\n23/02/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nmaio-09\r\n014.145- 3-1\r\nROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS COSTA\r\n02/03/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nmaio-09\r\n008.727- 0-1\r\nVILMA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n04/03/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nmaio-09\r\n025.285- 9-1\r\nVOLMIRA MARIA SOUZA SALGADO M. DA ROCHA\r\n07/03/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nmaio-09\r\n000.275- 5-1\r\nYVONE DE SOUZA ALMEIDA\r\n01/04/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nmaio-09\r\n002.255- 1-1\r\nANGELA ALVES SANTOS BEJA\r\n28/04/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\njunho-09\r\n000.030- 2-1\r\nHEBE DO AMARAL RAGONI\r\n19/04/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\njunho-09\r\n026.048- 7-1\r\nILZA VIANNA BORBA\r\n25/04/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\njunho-09\r\n008.727- 0-2\r\nIRENE DIB RODRIGUES\r\n04/03/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\njunho-09\r\n007.180- 3-1\r\nJULIA GUIMARÃES CARDOSO\r\n22/03/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\njunho-09\r\n008.777- 6-2\r\nREGINA BENTO WINTER\r\n18/11/06\r\nPENSÃO POR MORTE\r\njunho-09\r\n041.211- 2\r\nFRANCISCO ROBERTO MEISSNER\r\n06/02/08\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\njulho-09\r\n041.366- 6\r\nJOSE ANTONIO NUCCI\r\n01/07/09\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\njulho-09\r\n041.071- 9\r\nMARTA LUCIA VIEIRA DA CRUZ\r\n27/07/09\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\njulho-09\r\n010.405- 1-1\r\nANTONIA DORNA DE SOUZA\r\n20/05/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\njulho-09\r\n007.889- 1-1\r\nAYRTES MACEDO JANA\r\n10/06/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\njulho-09\r\n025.285- 9-2\r\nELENY LEAL DA ROCHA\r\n22/04/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\njulho-09\r\n000.346- 8-1\r\nESTELA BARBOSA CAMPOS\r\n29/05/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\njulho-09\r\n027.313- 9-1\r\nMAIR RESNICK\r\n27/04/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\njulho-09\r\n043.119- 2-1\r\nMARIA CRISTINA DE ARAUJO\r\n18/02/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\njulho-09\r\n001.414- 1-1\r\nMARIA DA SILVA PEREIRA\r\n12/04/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\njulho-09\r\n025.103- 8-1\r\nNEIDE PEREIRA QUARESMA PIMENTEL\r\n19/05/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\njulho-09\r\n041.287- 2\r\nLUIZ ROBERTO XAVIER PEREIRA\r\n22/06/09\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nagosto-09\r\n041.305- 4\r\nMAURILIO DOS SANTOS VILELA\r\n06/03/08\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nagosto-09\r\n000.780- 3-1\r\nANGELINA TEIXEIRA LEAL\r\n08/06/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nagosto-09\r\n002.616- 6-1\r\nGENILDA DOS SANTOS SCHWAN\r\n01/06/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nagosto-09\r\n022.603- 3-1\r\nJAMILDA SOUZA SANTOS RIBEIRO\r\n25/04/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nagosto-09\r\n012.413- 3-1\r\nMARIA ANITA FALCÃO MACHADO\r\n23/06/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nagosto-09\r\n008.835- 8-1\r\nMARIA DE FATIMA GOMES PROCOPIO\r\n16/06/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nagosto-09\r\n000.333- 6-1\r\nMARIA DORA STURM PARAGUASSU\r\n03/07/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nagosto-09\r\n012.072- 3-1\r\nMARIA ESTHER RODRIGUES\r\n05/06/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nagosto-09\r\n015.966- 2-2\r\nPAULO FERNANDO DE FARIA JOIA\r\n01/09/06\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nagosto-09\r\n008.197- 3\r\nJOSE BEZERRA DE LUCENA FILHO\r\n01/06/04\r\nCONCESSÃO INCENTIVO LEI 2997/98\r\nagosto-09\r\n007.458- 6\r\nMARCOS NUNES DA SILVA\r\n01/06/04\r\nCONCESSÃO INCENTIVO LEI 2997/99\r\nagosto-09\r\nId: 826685\r\n"
        ],
        "826686": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "b) Relação nominal dos beneficiários falecidos no período\r\nPERÍODO : MARÇO DE 2009 A AGOSTO DE 2009. \r\nDATA DO ÓBITO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n002.083-4\r\nANTONIO CESAR GONÇALVES DIAS\r\n13/02/08\r\nmarço-09\r\n013.465-1\r\nHAROLDO CARNEIRO NOLASCO\r\n19/02/09\r\nmarço-09\r\n000.167-8\r\nHELCIO DE MELLO CHUMBINHO\r\n23/01/09\r\nmarço-09\r\n025.285-9\r\nJOEL MENDES DA ROCHA\r\n06/03/09\r\nmarço-09\r\n002.559-3\r\nLEONIDAS SÁ ANTUNES MOURÃO\r\n16/02/09\r\nmarço-09\r\n003.136-4\r\nMANOEL GOMES DE SOUZA\r\n22/02/09\r\nmarço-09\r\n014.047-3\r\nMARIA ANGELICA FERNANDES DE CASTRO\r\n04/01/09\r\nmarço-09\r\n025.982-9\r\nMARIA DO CARMO PESSANHA DE CARVALHO\r\n01/02/09\r\nmarço-09\r\n008.590-1\r\nOSWALDO VIANNA MOTTA\r\n06/01/09\r\nmarço-09\r\n000.253-4\r\nSERGIO OLINDO BRAGA\r\n26/01/09\r\nmarço-09\r\n026.132-7\r\nVERA LUCIA CAIAFFA DE ABREU\r\n30/01/09\r\nmarço-09\r\n017.558-7\r\nANDRELINA SILVA\r\n21/03/09\r\nabril-09\r\n007.180-3\r\nANTONIO FERNANDO CARDOSO\r\n21/03/09\r\nabril-09\r\n070.006-1\r\nGABRIEL NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n23/02/09\r\nabril-09\r\n001.090-1- 1\r\nHAIDE LIMA PACHECO\r\n19/02/09\r\nabril-09\r\n014.036-8\r\nMANOEL JORGE CUNTIN HARRISON\r\n12/03/09\r\nabril-09\r\n042.410-2\r\nMARIA LUCIA VALADARES VALE DOS SANTOS\r\n19/03/09\r\nabril-09\r\n013.736-7\r\nMAURILIO CORTEZ RODRIGUES\r\n06/03/09\r\nabril-09\r\n019.580-4\r\nNELSON AFONSO NOGUEIRA\r\n21/02/09\r\nabril-09\r\n043.119-2\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS FREITAS\r\n17/02/09\r\nabril-09\r\n014.145-3\r\nROMEU MARINO COSTA\r\n01/03/09\r\nabril-09\r\n002.451-1- 1\r\nROSANGELA ALVES DA SILVA\r\n13/03/09\r\nabril-09\r\n012.072-3\r\nTELMO CUNHA\r\n02/03/09\r\nabril-09\r\n008.727-0\r\nDEMERVAL JOSE RODRIGUES\r\n03/03/09\r\nmaio-09\r\n026.048-7\r\nEDSON FROES BORBA\r\n25/04/09\r\nmaio-09\r\n011.190-2- 1\r\nELIEZA DE SOUZA SANTOS\r\n17/03/09\r\nmaio-09\r\n070.004-5- 1\r\nEUVALDO FRANCA\r\n24/02/09\r\nmaio-09\r\n000.030-2\r\nFRANCISCO REZENDE RAGONI\r\n18/04/09\r\nmaio-09\r\n027.066-0- 1\r\nJOSE DOMINGOS DE FREITAS OLIVEIRA\r\n08/03/09\r\nmaio-09\r\n011.336-0\r\nMARIA DAS DORES PAVANELLI DO AMARAL\r\n16/04/09\r\nmaio-09\r\n000.275-5\r\nNILTON DE SOUZA ALMEIDA\r\n01/04/09\r\nmaio-09\r\n025.103-8\r\nANTONIO CARLOS QUARESMA PIMENTEL\r\n18/05/09\r\njunho-09\r\n013.832-0\r\nANTONIO DA SILVA\r\n25/05/09\r\njunho-09\r\n012.402-8- 1\r\nCELIA MONNERAT ESTHAL\r\n27/05/09\r\njunho-09\r\n013.369-8\r\nDELIO ALBUQUERQUE PAIVA\r\n28/04/09\r\njunho-09\r\n027.313-9\r\nELIZIARIA GLORIA PAIVA\r\n26/04/09\r\njunho-09\r\n002.616-6\r\nHUMBERTO JUAREZ ANDRADE SCHWAN\r\n30/05/09\r\njunho-09\r\n022.603-3\r\nJOSE ROBERTO RIBEIRO\r\n24/04/09\r\njunho-09\r\n019.823-4- 1\r\nLAURA DE FARIAS RIBEIRO\r\n24/04/09\r\njunho-09\r\n002.255-1\r\nPAULO CESAR DE MEIRELLES\r\n28/04/09\r\njunho-09\r\n006.361-4- 1\r\nSOLANGE DA SILVA AMARAL\r\n29/04/09\r\njunho-09\r\n010.405-1\r\nUBIRAJARA DE SOUZA\r\n18/05/09\r\njunho-09\r\n007.889-1\r\nAMARO JANA\r\n09/06/09\r\njulho-09\r\n001.691-8\r\nANNIBAL AUGUSTO FRANKLIN SABROZA\r\n24/06/09\r\njulho-09\r\n009.705-5\r\nATHAYDE RIBEIRO DE CARVALHO\r\n22/06/09\r\njulho-09\r\n002.139-3\r\nDIONISIO BARQUETTE\r\n18/06/09\r\njulho-09\r\n000.569-2- 1\r\nESTELITA DOS SANTOS SALLES\r\n02/05/09\r\njulho-09\r\n000.346-8\r\nGUSTAVO CAMPOS\r\n28/05/09\r\njulho-09\r\n001.414-1\r\nNELSON PEREIRA\r\n11/04/09\r\njulho-09\r\n000.078-7- 1\r\nNICE PINTO MARTINS\r\n27/06/09\r\njulho-09\r\n012.413-3\r\nOSWALDO MARQUES MACHADO\r\n22/06/09\r\njulho-09\r\n000.780-3\r\nPAULO VILMAR DA SILVA LEAL\r\n08/06/09\r\njulho-09\r\n000.344-1- 1\r\nSELEM CADE\r\n03/05/09\r\njulho-09\r\n000.424-3- 1\r\nAURA LOUREIRO AUGUSTO\r\n17/07/09\r\nagosto-09\r\n001.323-4\r\nCARLOS EDUARDO BECKER\r\n20/07/09\r\nagosto-09\r\n042.086-7\r\nIARA SOUZA BARBOSA\r\n03/06/09\r\nagosto-09\r\n008.589-8\r\nJOSE DA COSTA NEVES\r\n07/07/09\r\nagosto-09\r\n040.317-2\r\nRICARDO DE FREITAS DRUMMOND\r\n27/06/09\r\nagosto-09\r\n014.160-7\r\nSEBASTIÃO ONOFRE DE OLIVEIRA MAGALHÃES\r\n30/06/09\r\nagosto-09\r\n000.084-1\r\nWALDEMAR ALVES VIEIRA\r\n19/07/09\r\nagosto-09\r\nId: 826686\r\n"
        ],
        "826687": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "c) Relação nominal dos beneficiários excluídos na folha de pagamento ;\r\nPERÍODO : MARÇO DE 2009 A AGOSTO DE 2009. \r\nMOTIVO DA EXCLUSÃO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n019.210- 4-1\r\nDANIEL DIAZ QUEIROZ\r\nNÃO COMP. ESCOLARIDADE\r\nmarço-09\r\n041.191- 4-2\r\nJULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ANTUNES\r\nNÃO COMP. ESCOLARIDADE\r\nmarço-09\r\n027.292- 2-3\r\nLARISSA DE ALMEIDA CORREIA\r\n24 ANOS\r\nmarço-09\r\n048.049- 5-1\r\nRENATA LUCIA RODRIGUES TEIXEIRA\r\n24 ANOS\r\nmarço-09\r\n014.557- 2-1\r\nIGOR DE SOUZA JARDIM\r\n24 ANOS\r\nabril-09\r\n018.118- 8-2\r\nKARINE DE ANDRADE ASSIS\r\n24 ANOS\r\nabril-09\r\n000.808- 7-2\r\nCAMILA GODINHO GUEDES\r\n24 ANOS\r\njunho-09\r\n023.579- 2-1\r\nSEBASTIANA FRANCISCA DE MOURA\r\n24 ANOS\r\njulho-09\r\n041.169- 8-1\r\nANA PAULA RIBEIRO DE ALMEIDA VIDAL\r\n24 ANOS\r\nagosto-09\r\nId: 826687\r\n"
        ],
        "826688": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "d ) valor total da folha de pagamento , discriminada por rubrica, mês a mês .\r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ.\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2009 A AGOSTO DE 2009 \r\nRenda Mensal\r\nMarço/2009\r\nJunho/2009\r\nJulho/2009\r\nAgosto/2009\r\nRenda Mensal Mês\r\nR 46.742.752,51 \r\nR 46.725.959,03 \r\nR 46.740.029,43 \r\nR 46.699.818,52 \r\nR 46.667.123,24 \r\nR - 46.651.219,50\r\nAcerto de Renda Mensal\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nAdiantamento 13º salário\r\nR (5.311,78)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nCusteio Administrativo\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\nR 61.664,11 \r\nR 217.554,00 \r\nR 161.282,92 \r\nR 142.775,93 \r\nR 212.501,05 \r\nR - 233.599,20\r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 46.799.104,84 \r\nR 46.943.513,03 \r\nR 46.901.312,35 \r\nR 46.842.594,45 \r\nR 46.879.624,29 \r\nR - 46.884.818,70\r\nRenda Mensal ATRASADOS FOLHA (DEBITO)\r\nR 722.011,19 \r\nR 74.299,74 \r\nR 62.814,89 \r\nR 40.487,09 \r\nR 78.425,96 \r\nR - 54.119,57\r\nR 2.039.844,28 \r\nR 2.070.309,64 \r\nR 2.066.521,11 \r\nR 2.063.989,19 \r\nR 2.067.830,24 \r\nR - 2.065.088,58\r\nR 103.175,59 \r\nR 104.543,07 \r\nR 104.131,84 \r\nR 104.130,27 \r\nR 103.413,62 \r\nR - 102.936,14\r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 43.934.073,78 \r\nR 44.694.360,58 \r\nR 44.667.844,51 \r\nR 44.633.987,90 \r\nR 44.629.954,47 \r\nR - 44.662.674,41\r\nR e n d a M e n s a l I n c e n t i v a d a L e i 2 9 9 7 / I n v a l i d e z i n t e g r a l\r\nMarço/2009\r\nJunho/2009\r\nJulho/2009\r\nAgosto/2009\r\nRenda Mensal Mês\r\nR 2.590.367,66 \r\nR 2.590.608,76 \r\nR 2.591.353,20 \r\nR 2.589.529,44 \r\nR 2.590.814,83 \r\nR - 2.591.059,59\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\nR 69.641,92 \r\nR 70.204,16 \r\nR 73.287,72 \r\nR 63.777,07 \r\nR 56.311,37 \r\nR - 47.331,31\r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 2.660.009,58 \r\nR 2.660.812,92 \r\nR 2.664.640,92 \r\nR 2.653.306,51 \r\nR 2.647.126,20 \r\nR - 2.638.390,90\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\nR 11.058,14 \r\nR 215,16 \r\nR 345,77 \r\nR 315,07 \r\nR 1.960,27 \r\nR - 112,10\r\nR 131.623,14 \r\nR 132.091,64 \r\nR 132.091,64 \r\nR 131.730,46 \r\nR 131.258,52 \r\nR - 129.855,73\r\n\r\nR 175,76 \r\nR 176,99 \r\nR 176,99 \r\nR 176,99 \r\nR 176,99 \r\nR - 176,99\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO\r\nR 88.985,26 \r\nR 88.195,70 \r\nR 86.526,48 \r\nR 82.982,04 \r\nR 85.517,13 \r\nR - 90.551,24\r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 2.428.167,28 \r\nR 2.440.133,43 \r\nR 2.445.500,04 \r\nR 2.438.101,95 \r\nR 2.428.213,29 \r\nR - 2.417.694,84\r\nMarço/2009\r\nJunho/2009\r\nJulho/2009\r\nAgosto/2009\r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 49.459.114,42 \r\nR 49.604.325,95 \r\nR 49.565.953,27 \r\nR 49.495.900,96 \r\nR 49.526.750,49 \r\nR - 49.523.209,60\r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 46.362.241,06 \r\nR 47.134.494,01 \r\nR 47.113.344,55 \r\nR 47.072.089,85 \r\nR 47.058.167,76 \r\nR - 47.080.369,25\r\nImposto de Renda\r\nR 4.895.246,19 \r\nR 5.036.773,51 \r\nR 5.005.979,33 \r\nR 4.985.765,15 \r\nR 4.972.866,87 \r\nR - 4.970.913,49\r\nId: 826688\r\n"
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        "826689": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "d) demonstrativo analítico da conta \" A \" .\r\nPERÍODO : MARÇO DE 2009 A AGOSTO DE 2009. \r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 30 / 01 / 2009 a 27 / 02 / 2009\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nPatrimônio Líquido\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nValor da Cota\r\nRentabilidade no Dia(%)\r\nRentabilidade Acumulada(%)\r\n% CDI Dia\r\n% CDI Acumulado\r\n30/1/2009\r\n140.428.884,63\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,075204\r\n0,0469\r\n1,0935\r\n99,42\r\n99,63\r\n2/2/2009\r\n140.494.742,94\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,078522\r\n0,0469\r\n0,0938\r\n99,49\r\n99,45\r\n3/2/2009\r\n140.560.626,96\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,081841\r\n0,0469\r\n0,1408\r\n99,33\r\n99,41\r\n4/2/2009\r\n140.626.541,81\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,085162\r\n0,0469\r\n0,1877\r\n99,41\r\n99,41\r\n5/2/2009\r\n140.692.488,40\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,088485\r\n0,0469\r\n0,2347\r\n99,33\r\n99,40\r\n6/2/2009\r\n140.758.466,03\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,091809\r\n0,0469\r\n0,2817\r\n99,33\r\n99,39\r\n9/2/2009\r\n140.824.475,02\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,095135\r\n0,0469\r\n0,3287\r\n99,34\r\n99,38\r\n10/2/2009\r\n140.890.514,91\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,098462\r\n0,0469\r\n0,3758\r\n99,41\r\n99,38\r\n11/2/2009\r\n140.956.586,07\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,101791\r\n0,0469\r\n0,4229\r\n99,34\r\n99,38\r\n12/2/2009\r\n141.022.688,57\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,105121\r\n0,0469\r\n0,4699\r\n99,41\r\n99,38\r\n13/2/2009\r\n141.088.822,35\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,108453\r\n0,0469\r\n0,5171\r\n99,34\r\n99,38\r\n16/2/2009\r\n141.154.987,37\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,111787\r\n0,0469\r\n0,5642\r\n99,41\r\n99,38\r\n17/2/2009\r\n141.221.183,29\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,115122\r\n0,0469\r\n0,6114\r\n99,34\r\n99,38\r\n18/2/2009\r\n141.287.410,32\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,118459\r\n0,0469\r\n0,6585\r\n99,41\r\n99,38\r\n19/2/2009\r\n141.353.668,81\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,121797\r\n0,0469\r\n0,7057\r\n99,41\r\n99,38\r\n20/2/2009\r\n141.419.958,77\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,125137\r\n0,0469\r\n0,7530\r\n99,41\r\n99,38\r\n25/2/2009\r\n141.486.280,68\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,128478\r\n0,0469\r\n0,8002\r\n99,42\r\n99,38\r\n26/2/2009\r\n141.552.633,61\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,131821\r\n0,0469\r\n0,8475\r\n99,42\r\n99,38\r\n27/2/2009\r\n141.619.018,07\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,135166\r\n0,0469\r\n0,8948\r\n99,42\r\n99,39\r\nT O T A L\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\nId: 826689\r\n"
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            "2009-08-25 00:00:00",
            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 02 / 03 / 2009 a 31 / 03 / 2009\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nPatrimônio Líquido\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nValor da Cota\r\nRentabilidade no Dia(%)\r\nRentabilidade Acumulada(%)\r\n% CDI Dia\r\n% CDI Acumulado\r\n27/2/2009\r\n141.619.018,07\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,0000\r\n0,00\r\n0,00\r\n2/3/2009\r\n141.685.434,03\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,138512\r\n0,0469\r\n0,0469\r\n99,56\r\n99,56\r\n3/3/2009\r\n141.751.876,21\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,141860\r\n0,0469\r\n0,0938\r\n99,48\r\n99,52\r\n4/3/2009\r\n141.818.349,94\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,145209\r\n0,0469\r\n0,1408\r\n99,41\r\n99,48\r\n5/3/2009\r\n141.884.855,25\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,148560\r\n0,0469\r\n0,1877\r\n99,41\r\n99,47\r\n6/3/2009\r\n141.951.392,13\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,151912\r\n0,0469\r\n0,2347\r\n99,41\r\n99,46\r\n9/3/2009\r\n142.017.960,63\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,155266\r\n0,0469\r\n0,2817\r\n99,41\r\n99,45\r\n10/3/2009\r\n142.084.558,94\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,158621\r\n0,0469\r\n0,3287\r\n99,41\r\n99,44\r\n11/3/2009\r\n142.151.190,12\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,161978\r\n0,0469\r\n0,3758\r\n99,41\r\n99,44\r\n12/3/2009\r\n142.217.852,31\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,165337\r\n0,0469\r\n0,4228\r\n99,56\r\n99,45\r\n13/3/2009\r\n142.276.977,87\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,168316\r\n0,0416\r\n0,4646\r\n99,34\r\n99,44\r\n16/3/2009\r\n142.336.128,66\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,171296\r\n0,0416\r\n0,5064\r\n99,34\r\n99,43\r\n17/3/2009\r\n142.395.304,29\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,174277\r\n0,0416\r\n0,5482\r\n99,94\r\n99,47\r\n18/3/2009\r\n142.454.504,67\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,177260\r\n0,0416\r\n0,5900\r\n100,20\r\n99,52\r\n19/3/2009\r\n142.513.707,87\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,180243\r\n0,0416\r\n0,6318\r\n99,39\r\n99,51\r\n20/3/2009\r\n142.572.935,57\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,183227\r\n0,0416\r\n0,6736\r\n99,22\r\n99,49\r\n23/3/2009\r\n142.632.187,68\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,186212\r\n0,0416\r\n0,7154\r\n99,22\r\n99,48\r\n24/3/2009\r\n142.691.465,68\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,189199\r\n0,0416\r\n0,7573\r\n99,22\r\n99,46\r\n25/3/2009\r\n142.750.768,22\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,192187\r\n0,0416\r\n0,7992\r\n99,31\r\n99,46\r\n26/3/2009\r\n142.810.095,58\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,195176\r\n0,0416\r\n0,8410\r\n99,31\r\n99,45\r\n27/3/2009\r\n142.869.448,05\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,198166\r\n0,0416\r\n0,8830\r\n99,31\r\n99,44\r\n30/3/2009\r\n142.928.825,36\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,201158\r\n0,0416\r\n0,9249\r\n99,48\r\n99,44\r\n31/3/2009\r\n142.988.227,76\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,204151\r\n0,0416\r\n0,9668\r\n100,08\r\n99,47\r\nT O T A L\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\nId: 826690\r\n"
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        "826694": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 01 / 07 / 2009 a 31/ 07 / 2009\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nPatrimônio Líquido\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nValor da Cota\r\nRentabilidade no Dia(%)\r\nRentabilidade Acumulada(%)\r\n% CDI Dia\r\n% CDI Acumulado\r\n30/6/2009\r\n146.598.894,61\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,375015\r\n0,0344\r\n0,7567\r\n99,27\r\n100,18\r\n1/7/2009\r\n146.649.254,44\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,377548\r\n0,0344\r\n0,0344\r\n100,86\r\n100,86\r\n2/7/2009\r\n146.699.627,36\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,380082\r\n0,0343\r\n0,0687\r\n99,58\r\n100,22\r\n3/7/2009\r\n146.750.017,70\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,382617\r\n0,0343\r\n0,1031\r\n99,37\r\n99,93\r\n6/7/2009\r\n146.800.425,52\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,385153\r\n0,0343\r\n0,1375\r\n99,26\r\n99,76\r\n7/7/2009\r\n146.850.850,88\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,387690\r\n0,0343\r\n0,1719\r\n99,16\r\n99,64\r\n8/7/2009\r\n146.901.294,04\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,390228\r\n0,0343\r\n0,2063\r\n99,16\r\n99,56\r\n9/7/2009\r\n146.951.754,73\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,392766\r\n0,0344\r\n0,2407\r\n100,22\r\n99,66\r\n10/7/2009\r\n147.002.232,77\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,395306\r\n0,0344\r\n0,2751\r\n100,32\r\n99,74\r\n13/7/2009\r\n147.052.728,38\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,397846\r\n0,0344\r\n0,3096\r\n99,06\r\n99,66\r\n14/7/2009\r\n147.103.241,66\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,400387\r\n0,0344\r\n0,3440\r\n99,16\r\n99,61\r\n15/7/2009\r\n147.153.772,27\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,402929\r\n0,0344\r\n0,3785\r\n100,43\r\n99,69\r\n16/7/2009\r\n147.204.320,59\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,405472\r\n0,0344\r\n0,4130\r\n100,86\r\n99,78\r\n17/7/2009\r\n147.254.886,46\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,408016\r\n0,0344\r\n0,4475\r\n99,06\r\n99,73\r\n20/7/2009\r\n147.305.470,01\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,410561\r\n0,0344\r\n0,4820\r\n99,06\r\n99,68\r\n21/7/2009\r\n147.356.070,88\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,413106\r\n0,0344\r\n0,5165\r\n99,06\r\n99,64\r\n22/7/2009\r\n147.406.689,57\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,415653\r\n0,0344\r\n0,5510\r\n99,17\r\n99,61\r\n23/7/2009\r\n147.457.272,06\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,418198\r\n0,0343\r\n0,5855\r\n100,33\r\n99,65\r\n24/7/2009\r\n147.505.238,06\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,420611\r\n0,0325\r\n0,6182\r\n99,12\r\n99,62\r\n27/7/2009\r\n147.553.219,76\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,423024\r\n0,0325\r\n0,6510\r\n99,12\r\n99,60\r\n28/7/2009\r\n147.601.217,39\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,425439\r\n0,0325\r\n0,6837\r\n99,12\r\n99,57\r\n29/7/2009\r\n147.649.230,92\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,427855\r\n0,0325\r\n0,7165\r\n100,35\r\n99,61\r\n30/7/2009\r\n147.697.260,04\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,430271\r\n0,0325\r\n0,7492\r\n99,12\r\n99,59\r\n31/7/2009\r\n147.745.251,23\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,432685\r\n0,0325\r\n0,782\r\n99,12\r\n99,57\r\nT O T A L\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\nId: 826694\r\n"
        ],
        "826695": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/503.314/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da firma CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA para atender despesas com a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação diária nas dependências do INEA, no valor de R 173.092,47 - NE nº 01272/2009, com base no art. 24, inciso IV da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 826695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826699": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701046-1 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao quinquênio de 29.01.2004 a 26.01.2009.\r\n, Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 2701258-2 - Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos quinquênios de 06.02.1993 a 04.02.1998, de 05.02.1998 a 03.02.2003 e de 04.02.2003 a 02.02.2008.\r\n, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701560-1 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 30.03.2001 a 28.03.2006.\r\nId: 826699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826708": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n9\r\nReconheço a dívida no valor total de R 733,27 (setecentos e trinta e três reais e vinte e sete centavos), em favor de BEGUN SORAYA ESPERANÇA MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 101.188-1, referente a exercício anterior, conforme fundamentado no processo nº E-05/700.117/2005, nos termos do que dispõe o inciso V do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 110 de 09.05.2008. \r\nId: 826708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826722": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            " unilateralmente, com validade a partir de 04 de junho de 2009, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, § 4º, “b” do Contrato nº 209/2008, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.559/2005 e no Decreto nº 41.153, de 27 de janeiro de 2008, firmado com o Sr. IURI THURLER GONÇALVES matrícula nº 4.904.865-5. \r\nId: 826722\r\n"
        ],
        "826723": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.08.2009\r\n*Proc. nº E-08/5613/2009 - RECONHEÇO as dívidas das despesas realizadas no exercício de 2008, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº E-08/704, de 03/06/2009, publicada no D.O. de 05/06/2009, referente à 1ª etapa. \r\nOrdem\r\ns nºs \r\nCredor\r\nValor\r\n1\r\n.278/09\r\nRien Serviços Méd Nefrológicos\r\n58.822,40\r\n2\r\n.075/09\r\nRien Serviços Méd Nefrológicos\r\n4.726,80\r\n3\r\nE-08/E- 8/70.178/09\r\nRien Serviços Méd Nefrológicos\r\n35.713,60\r\n4\r\n.086/09\r\nRien Serviços Méd Nefrológicos\r\n91.910,00\r\n5\r\n.420/09\r\nRien Serviços Méd Nefrológicos\r\n2.100,80\r\n6\r\n.115/09\r\nRien Serviços Méd Nefrológicos\r\n5.777,20\r\n7\r\n.059/09\r\nRien Serviços Méd Nefrológicos\r\n20.482,80\r\n8\r\nE-08/E- 08/70.132/09\r\nRien Serviços Méd Nefrológicos\r\n113.443,20\r\n9\r\n.085/09\r\nRien Serviços Méd Nefrológicos\r\n525,20\r\n10\r\n.117/08\r\nBarrier Comércio e Serv Ltda\r\n43.328,42\r\n11\r\n.115/08\r\nBarrier Comércio e Serv Ltda\r\n8,00\r\n12\r\n9/08\r\nBarrier Comércio e Serv Ltda\r\n217.300,00\r\n13\r\n78.336/08\r\nVenâncio Prod Farmacêuticos\r\n11.460,00\r\n14\r\n78.635/08\r\nVenâncio Prod Farmacêuticos\r\n18.000,00\r\n15\r\n78.913/08\r\nVenâncio Prod Farmacêuticos\r\n190.440,00\r\n16\r\n.162/08\r\nBarenboim & Cia Ltda\r\n2.437,50\r\n17\r\n78.407/08\r\nBarenboim & Cia Ltda\r\n1.508,10\r\n18\r\n.167/08\r\nBarenboim & Cia Ltda\r\n30.050,72\r\n19\r\n.163/08\r\nBarenboim & Cia Ltda\r\n19.469,25\r\n20\r\n.156/08\r\nBarenboim & Cia Ltda\r\n6.417,00\r\n21\r\n.147/08 (1 ap)\r\nBarenboim & Cia Ltda\r\n322,56\r\n22\r\n.090/08\r\nBarenboim & Cia Ltda\r\n244.842,00\r\n23\r\n.157/08\r\nBarenboim & Cia Ltda\r\n25,20\r\n24\r\n.128/08\r\nEspecifarma C Med Prod Hosp\r\n130.609,50\r\n25\r\n.030/08\r\nEspecifarma C Med Prod Hosp\r\n101.520,00\r\n26\r\n.110/08\r\nEspecifarma C Med Prod Hosp\r\n47.644,05\r\n27\r\n77.840/08\r\nEspecifarma C Med Prod Hosp\r\n13.345,00\r\n28\r\n.417/09\r\nEspecifarma C Med Prod Hosp\r\n23.040,00\r\n29\r\n.682/09\r\nBarrier Comércio e Serv Ltda\r\n43.329,60\r\n30\r\n.116/09\r\nRien Serviços Méd Nefrológicos\r\n56.196,40\r\n31\r\n.131/09\r\nRien Serviços Méd Nefrológicos\r\n2.626,00\r\n32\r\nE-08/E- 08/70.117/09\r\nRien Serviços Méd Nefrológicos\r\n19.957,60\r\n33\r\n.181/09\r\nRien Serviços Méd Nefrológicos\r\n43.066,40\r\n34\r\n.150/09\r\nRien Serviços Méd Nefrológicos\r\n54.095,60\r\n35\r\n.166/08\r\nInst Brasileiro de Filmes\r\n9,90\r\n36\r\nE-08/E- 8/70.060/09\r\nNephron Care Assist Méd Ltda\r\n56.862,18\r\n37\r\nE-08/E- 8/70.061/09\r\nNephron Care Assist Méd Ltda\r\n54.300,47\r\n38\r\n78.465/08\r\nUnião Quim Farmac Nacional\r\n197,00\r\n39\r\n.080/08\r\nCBS Méd Cient Com e Repr Ltda\r\n117.674,22\r\n40\r\n.172/08 (1 ap)\r\nDe Pauli Com Rep Imp Exp Ltda\r\n130.560,00\r\n41\r\n.051/08\r\nFresenius Hemocare Brasil Ltda\r\n5.068,80\r\n42\r\n.050/08\r\nFresenius Hemocare Brasil Ltda\r\n5.068,80\r\n43\r\n.143/09 (1 ap) \r\nCientificalab Prod Lab e Sistemas\r\n35.001,05\r\n44\r\n.158/09 (4 ap)\r\nCientificalab Prod Lab e Sistemas\r\n115.551,03\r\n45\r\n.146/09 (8 ap)\r\nCientificalab Prod Lab e Sistemas\r\n135.865,92\r\n46\r\n.072/09 (7 ap)\r\nCientificalab Prod Lab e Sistemas\r\n257.925,95\r\n47\r\n.083/09 (6 ap)\r\nCientificalab Prod Lab e Sistemas\r\n211.633,20\r\n48\r\n.105/09 (4 ap)\r\nCientificalab Prod Lab e Sistemas\r\n171.144,76\r\n49\r\n.160/09 (4 ap)\r\nCientificalab Prod Lab e Sistemas\r\n67.888,45\r\n50\r\n.068/09 (3 ap)\r\nCientificalab Prod Lab e Sistemas\r\n168.095,34\r\n51\r\n.145/09 (3 ap)\r\nCientificalab Prod Lab e Sistemas\r\n41.943,41\r\n52\r\nE-08/77.934/08\r\nPremier Eventos Ltda\r\n75.488,82\r\n53\r\nE-08/78.390/08\r\nEspecifarma C Med Prod Hosp\r\n52.356,34\r\n54\r\nE-08/78.899/08 (1 ap)\r\nConexão Com e Repr M Hosp\r\n,00\r\n55\r\n.290/09\r\nVP Consultoria Inf Serv Terc Ltda\r\n44.062,02\r\n56\r\nE-08/76.868/08\r\nPlussport Comercial Ltda - EPP\r\n19.069,68\r\n57\r\n.359/09\r\nVP Consultoria Inf Serv Terc Ltda\r\n428.553,97\r\n58\r\n.376/09\r\nLinde Gases Ltda\r\n1.134,00\r\n59\r\nE-08/78.527/08\r\nProdiet Farmacêutica Ltda\r\n75.600,00\r\n60\r\n.159/08\r\nKADEMED Medicamentos Ltda\r\n44.415,48\r\n61\r\n.165/08 (1 ap)\r\nGF Labor Com e Representação\r\n1.739,30\r\n62\r\n.169/08\r\nAlpharad Com Imp Exp Pr Hosp\r\n54.862,30\r\n63\r\nE-0876.568/08\r\nCEDAE Cia Est A e Esgotos\r\n20.526,84\r\n64\r\n.272/09 (1 ap)\r\nLinde Gases Ltda\r\n12.961,12\r\n65\r\n.175/08\r\nGoloni Mobiliário Urbano Ltda\r\n356,22\r\n66\r\nE-0876.971/08\r\nEngesan - Engª e Saneamento\r\n21.561,78\r\n67\r\n.074/09\r\nNEPHRON Care Assist.Médica\r\n49.754,40\r\n68\r\n.129/09\r\nInst Bras Adm Públ A Univ RJ\r\n15.400,00\r\n69\r\n.827/09\r\nInst Bras Adm Públ A Univ RJ\r\n7.720,00\r\nE-08/70\r\n.084/09\r\nVP Cons de Inform Serv Terc Ltda\r\n109.436,10\r\n71\r\nE-0877.346/08\r\nCEDAE Comp Est Águas e Esgotos\r\n17.228,80\r\n72\r\n.093/09 (6 ap)\r\nCEDAE Comp Est Águas e Esgotos\r\nE- 08/70,49\r\n73\r\nE-08/75.490/08 (1 ap)\r\nGardênia Azul Rio Tech Serv Ltda\r\n2.634,00\r\n74\r\nE-08/71.023/09\r\nBIOXXI Serv Esterilização ltda\r\n40.253,58\r\n75\r\n.161/09\r\nBIOXXI Serv Esterilização ltda\r\n304.778,44\r\n76\r\n.120/08\r\nD'med Mat Med Hosp Ltda\r\n11.250,00\r\n77\r\n.568/08 (2 ap)\r\nECOVEC Ltda\r\n193.950,00\r\n78\r\nE-08/74.719/08\r\nFundação Getúlio Vargas\r\n97.000,00\r\nE-08/79\r\nE-08/74.712/08\r\nFundação Getúlio Vargas\r\n238.000,00\r\n80\r\nE-08/77.663/08\r\nEmpresa Bandeirantes Cons. e Limpeza\r\n392.487,84\r\n81\r\nE-08/77.694/08 (1 ap.)\r\nBrasil Sul Ind e Comércio Ltda.\r\n9.420,60\r\n82\r\nE-08/77.973/08\r\nCientificalab Prod. Laboratoriais e Sistemas Ltda. \r\n145.426,06\r\n83\r\n.460/09\r\nBIOXXI Serv. de Esterilização Ltda. \r\n17.457,05\r\n84\r\nE-0871.873/08 (1 ap.)\r\nM & M Lopes Com. e Serv. Adm. de Apoio Empresarial Ltda. \r\n22.836,00\r\n85\r\nE-08/77.830/08\r\nCBS Méd Cient Com e Repr Ltda\r\n73.444,30\r\n86\r\n.358/09\r\nInst. Brasil. Adm. Pública Apoio Universitário do Rio de Janeiro\r\n3.990,00\r\n87\r\nE-08/76.546/08\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n36.135,50\r\n88\r\nE-08/78.850/08\r\nTCI BPO\r\n2.830.416,17\r\n89\r\nE-08/76.712/08\r\nMav Comércio e Confecções Ltda\r\n22.387,60\r\n90\r\nE- 08/70.421/08(1 ap)\r\nComer. Cirúrgica Rioclarense Ltda\r\n14.677,00\r\n91\r\nE- 08/79.129/08(1 ap)\r\nColoplast do Brasil Ltda\r\n153.731,00\r\n92\r\n78.453/08\r\nProd Roche Quím. E Farm. Ltda\r\n337.190,58\r\n93\r\n.148/09\r\nClinirad Diagnósticos Ltda\r\n120.014,04\r\n94\r\n.426/09\r\nAIR Liquide Brasil Ltda\r\n1.687,10\r\n95\r\nE-0878.157/08\r\nEngesan - Engª e Saneamento\r\n14.523,52\r\n96\r\n.378/09\r\nLinde Gases Ltda\r\n3.527,68\r\n97\r\n.450/09\r\nAIR Liquide Brasil Ltda\r\n12.303,38\r\n98\r\n.434/09\r\nAIR Liquide Brasil Ltda\r\n,00\r\n99\r\n.048/08\r\nProdimol Biotecnologia S/A\r\n30.551,92\r\n100\r\n.656/09 (2 ap)\r\nBrasil Sul Ind e Comércio Ltda\r\n28.467,60\r\n101\r\nE- 08/650.260/08\r\nMara Cristina Demier F.Ribeiro\r\n254,58\r\n102\r\nE- 08/79.057/2008\r\nBarenboim & Cia Ltda\r\n803,48\r\n103\r\nE- 08/71.999/2009\r\nBello Rio Engª e Serviços Ltda\r\nE- 08/703,09\r\n104\r\nE- 08/72.050/2009\r\nBello Rio Engª e Serviços Ltda\r\nE-08/79\r\n105\r\nE- 08/650.307/09\r\nSimone Mendonça Delgado\r\n121,25\r\n106\r\nE-08/78.618/08\r\nEspecifarma Com Med Prod Hosp\r\n36.091,00\r\n107\r\nE-08/77.022/08\r\nCEDAE\r\n46.592,10\r\n108\r\n.560/09\r\nCEDAE\r\n992,26\r\n109\r\nE-08/78.155/08\r\nRede de Comunicação de Dados da INFOVIA (Telemar)\r\n84.291,29\r\n110\r\n.734/09\r\nRede de Comunicação de Dados da INFOVIA (Telemar)\r\n16.387,37\r\n111\r\n.130/09\r\nRede de Comunicação de Dados da INFOVIA (Telemar)\r\n,47\r\n112\r\nE-08/77.418/08\r\nBarenboim & Cia Ltda\r\n1.467,80\r\n113\r\nE-08/77.304/08\r\nPremier Com de Alimentos Ltda\r\n.522,61\r\n114\r\n.071/09 (4 ap)\r\nKroll Serv e Comércio Ltda\r\n2.610,00\r\n115\r\n.054/08\r\nSuturbras Ind e Comércio Ltda\r\n2.060,00\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.08.2009. \r\nId: 826723\r\n"
        ],
        "826730": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS abaixo identificadas procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127, de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 401 - LUCIMAR DE SOUZA SANTOS\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nAAE E.E. PROF.ª SARAH FARIA BRAZ\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 156 - DR. ALBERT SABIN\r\nId: 826730\r\n"
        ],
        "826732": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "\r\n- DOU PROVIMENTO ao recurso da Fazenda.\r\nId: 826732\r\n"
        ],
        "826768": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 31.07.2009\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso II do art. 25 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da Empresa , no valor de R 1.590,00 (um mil quinhentos e noventa reais), referente à inscrição de servidores desta SEASDH, no II Congresso da ABRAMD sobre drogas e dependência.\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2009.\r\n.2009\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso VIII do art. 24, todos da Lei Federal n 8.666/93, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, no valor de R 4.480,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta reais), para cobrir despesas com a inscrição de servidor desta SEASDH, no curso de Especialização em Administração Pública. \r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2009.\r\nId: 826768\r\n"
        ],
        "826782": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.07.2009\r\n- Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nId: 826782\r\n"
        ],
        "826796": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 18.08.2009\r\n- HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 006/2009 - lote único, no valor de R 16.799,00 (dezesseis mil setecentos e noventa e nove reais), em favor da empresa MACAI 3000 COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nId: 826796\r\n"
        ],
        "826879": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "\r\nCONTRATAÇÃO DO PROJOVEM, POR PRAZO DETERMINADO COM BASE NO DECRETO Nº 41.522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E ART. 77, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\nProcesso nº E-22/1073/2009 - LEANDRO DA SILVA GASPAR, Coordenador Executivo, com validade a contar de 04 de agosto de 2009.\r\nProcesso nº E-22/1075/2009 - ELAINE CRISTINA PORTO NEVES, Diretora Pedagógica, com validade a contar de 04 de agosto de 2009.\r\nProcesso nº E-22/1076/2009 - PEDRO ALMEIDA COUTINHO, Técnico de Nível Médio, com validade a contar de 04 de agosto de 2009.\r\nProcesso nº E-22/1077/2009 - MÔNICA VILAS BÔAS PAÚRA, Coordenadora Pedagógica, com validade a contar de 04 de agosto de 2009.\r\nId: 826879\r\n"
        ],
        "826887": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            " DE 24/08/2009 \r\nCâmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.235/2009, a unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.593/2008, de interesse de JOÃO GILBERTO PASSOSnos termos do voto do Conselheiro Relator Dagoberto Rodrigues Junior, assim ementado: \r\n\r\n“Acumulação dos cargos de Inspetor de Segurança, da SEAP, com Agente de Disciplina, do DEGASE/SEE. Ilícita a acumulação, por óbice constitucional, nos termos do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal. Negado provimento ao recurso voluntário, mantendo- se a decisão “”.\r\nId: 826887\r\n"
        ],
        "826891": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "GERAL\r\no sobrestamento.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 826891\r\n"
        ],
        "826892": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "DE 17.08.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 826892\r\n"
        ],
        "826916": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n- AUTORIZO a despesa e a emissão de empenho, exclusivamente para serviços, a favor da empresa firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A, Contrato nº 09.2008 - SERLA, assinado em 12.03.2008, referente às “OBRAS DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ, COM EQUIPAMENTOS DA SERLA”, no valor total de R 1.258.717,17 (um milhão, duzentos e cinqüenta e oito mil setecentos e dezessete reais e dezessete centavos). A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100781.539, Natureza da Despesa 4490.51, Fonte 04, do orçamento em vigor.\r\n- AUTORIZO a despesa e a emissão de empenho, exclusivamente para SERVIÇOS em favor da firma CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Contrato nº 04.2009-INEA assinado em 06.08.2009, referente às “OBRAS EMERGENCIAIS DE DESASSOREAMENTO DO RIO BONITO DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ”, no valor total de R 2.654.078,70 (dois milhões, seiscentos e cinqüenta e quatro mil setenta e oito reais e setenta centavos). A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100781.539, Natureza da Despesa 4490.51, Fonte 04, do orçamento em vigor.\r\nId: 826916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826921": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nem caráter excepcional, nos dias 28, 29 e 30 de agosto do corrente ano, a Viação Progresso e Turismo Ltda (RJ-191) a prolongar o percurso da linha Três Rios - Paraíba do Sul “SA” até a localidade de Bom Jesus do Matosinhos, realizando horários especiais que forem necessários, mantida a tarifa da linha original.\r\nId: 826921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826929": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2009/069.946-7 EMPRESA: L D DOS SANTOS COMÉRCIO DE REPRESENTAÕES E DISTRIBUIÇÃO. Indeferido.\r\nId: 826929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826932": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.08.2009\r\nProc. nº E-03/4.019/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 016/2009 (obra de engenharia, visando a reforma de uma piscina semi-olímpica com a realização de serviços técnicos especializados no CIEP BRIZOLÃO 315 - Grande Othelo - Rio de Janeiro - RJ), em favor da empresa abaixo discriminada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nEMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA\r\nR 65.100,00\r\n(sessenta e cinco mil e cem reais)\r\nId: 826932\r\n"
        ],
        "826973": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.2009\r\nE-18/450192/1997 - MARCIA FAGGIONI CHAVES, matrícula n 29/1347-3. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença especial não gozada correspondente aos períodos de 01/02/1982 a 31/01/1992 (06 meses) e 01/02/1992 a 31/01/1997 (03 meses) no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 826973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826979": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "DE 20/08/2009\r\no pleito inicial, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 826979\r\n"
        ],
        "827009": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/101.203/2007 - AUTORIZO a despesa e a emissão de empenho, exclusivamente para COPPETEC - FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS, assinado em 23.07.2007, referente ao PROJETO DE RECUPERAÇÃO E DO PLANO DE ADMINISTRAÇÃO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CANAIS DE DRENAGEM E IRRIGAÇÃO DA BAIXADA CAMPISTA - META1/”, no valor total de R 273.462,35 (duzentos e setenta e três mil quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos). A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa 4490.51, Fonte 13, do orçamento em vigor.\r\nProc. nº E-07/100.221/2008 - AUTORIZO a despesa e a emissão de empenho, exclusivamente para A.M.S. CLEMENTE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA Contrato nº 61/2008- DE RECUPERAÇÃO DO DIQUE VIANA (AREIA) M.D DO PARAÍBA DO SUL, NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor total de R 80.250,01(oitenta mil duzentos e cinquenta reais e um centavo). A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa 4490.51, Fonte 13, do orçamento em vigor.\r\nProc. nº E-07/100.222/2008 - AUTORIZO a despesa e a emissão de empenho, exclusivamente para S.T.S, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA assinado em 15/06/2008, para execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO DIQUE DO FLORESTA (MARGEM DIREITA) E DO ABADIA (MARGEM ESQUERDA) DO RIO PARAÍBA DO SUL, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ”, no valor total de R 495.997,16 (quatrocentos e noventa cinco mil novecentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos). A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa 4490.51, Fonte 13, do orçamento em vigor.\r\nProc. nº E-07/100.463/2008 - AUTORIZO a despesa e a emissão de empenho, exclusivamente para DAS ENGENHARIA LTDA assinado em 20/05/2008, para execução das OBRAS EMERGÊNCIAS DE DESOBSTRUÇÃO E CONTENÇÃO NO RIO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPICO DE PETRÓPOLIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, no valor total de R 747.905,43 (setecentos e quarenta e sete mil novecentos e cinco reais e quarenta e três centavos). A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa 4490.51, Fonte:13, do orçamento em vigor.\r\nId: 827009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827019": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21/08/2009\r\n*Proc. n° E-01/400.480/2008 - HOMOLOGO os termos da Ata de Julgamento Final constante às fls. 884, do 3º volume dos autos do processo administrativo n° E-01/400.480/2008, relativo a Concorrência nº 04/2009, ADJUDICANDO em consequência a permissão de uso a favor da licitante LAG PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, pelo valor mensal de R 12.000,00 (doze mil reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/08/2009.\r\nId: 827019\r\n"
        ],
        "827020": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/08/2009\r\nProcesso nº E-04/169.307/2009 - MARIA SOCORRO DE JESUS, Agente de Fazenda “B”, matricula nº 0.189.724-8. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 24/01/75 a 14/03/75 e de 20/10/75 a 17/03/76, no total de 199 (cento e noventa e nove) dias, de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal/88, com a redação dada pelo art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nProcesso nº E-04/201.407/2009 - LÚCIA MOURA FONSECA, Agente de Fazenda “B”, matricula nº 0.198.558-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 19/03/80 a 25/04/80 e de 15/12/81 a 03/08/82, no total de 266 (duzentos e sessenta e seis) dias, de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal/88, com a redação dada pelo art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 827020\r\n"
        ],
        "827023": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 24.08.2009\r\nProcesso nº E-04/038.052/95 - LUCIA PEDROTA BRAGA DE ALMEIDA MAGALHÃES - AUTORIZO o gozo da licença especial\r\nId: 827023\r\n"
        ],
        "827047": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "DE 21/08/2009\r\nProc. nº E-03/4.110.535/2009 - MARIA DO SOCORRO GUERRA FALCÃO, mat. nº 248.626-4, Prof. A. A. E. I D ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2009.\r\nProc. E-03/7.910.130/2009. TORNO sem efeito o despacho de 13/07/2009, publicado no D.O. de 15/07/2009, que fixou os proventos de inatividade do servidor BELMIRO DE OLIVEIRA PINHO, mat. nº 196.600-1, Artífice III.\r\nProc. nº E-03/7.234/2009 - ODILON AGRICOLA DOS SANTOS, mat. nº 167.482-9, Prof. Doc. I D ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2009.\r\nId: 827047\r\n"
        ],
        "827080": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 24.08.2009\r\nProcesso nº E-04/402.176//87 -- VANIA FERREIRA TAVARES, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.199.603-2. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, no período de 23/09/92 a 20/11/97, no total de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/230.601/87 -- MARIA SOCORRO DE JESUS, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.189.724-8. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79 de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, nos períodos de 17/08/86 a 15/08/91 e de 16/08/91 a 13/08/96, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nProcesso nº E-04/307.221/87 -- VILMA MENEZES, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.714-5. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79 de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, nos períodos de 08/09/80 a 06/09/85 e de 07/09/85 a 04/09/95, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 827080\r\n"
        ],
        "827103": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.08.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 827103\r\n"
        ],
        "827114": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "\r\nDE 24/08/2009\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 08/2009, registrada sob o nº 253992 no site do Banco do Brasil S.A., tendo sido adjudicado, em 20/08/2009, pelo Pregoeiro, o R 2.374,10 MIRA-RIO PAPELARIA LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2009.\r\nId: 827114\r\n"
        ],
        "827115": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "DE 24/08/2009\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 10/2009, registrada sob o nº 253995 no site do Banco do Brasil S.A., tendo sido adjudicado, em 24/08/2009, pelo Pregoeiro, o ( dois mil quinhentos e vinte e cinco reais), à licitante MIRA-RIO PAPELARIA LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2009.\r\n\r\nId: 827115\r\n"
        ],
        "827116": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "DE 24/08/2009\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 11/2009, registrada sob o nº 253997 no site do Banco do Brasil S.A., tendo sido adjudicado, em 24/08/2009, pelo Pregoeiro, o (seiscentos e sessenta e um reais e cinqüenta centavos), à licitante MIRA-RIO PAPELARIA LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2009.\r\n\r\nId: 827116\r\n"
        ],
        "827137": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.08.2009\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL - EM EXERCÍCIO\r\nDE 04.08.2009\r\nProcesso nº E-01/501.698/2009\r\nOnde se lê: ...Ângela Maria Alcofra dos Santos... \r\nLeia-se: ...Ângela Maria Ferreira Alcofra dos Santos... \r\nId: 827137\r\n"
        ],
        "827138": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "DE 24 DE AGOSTO DE 2009\r\ndo servidor estadual da , RG nº 09.859, consoante ao Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, a contar de 01.01.2009, para a Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Queimados.\r\ndo servidor estadual do RG nº 21.718, para a SSMCC/Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas.\r\nda servidora estadual da matrículas nºs 280.532-3 e 293.781-1, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\ndo servidor estadual do RG nº 17.461, em substituição ao Maj. BM Amadeu Pereira Sequeira da Fonseca, RG nº 17690, para a SSMCC/Superintendência de Transportes.\r\nda servidora estadual do , RG nº 32.389, consoante ao Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, para o Ministério Público.\r\ndas servidoras estaduais do Cb. BM Ivana da Costa Pires, RG nº 27.972, para a SESEG/Corregedoria Geral Unificada.\r\ndo servidor estadual do , RG nº 24.273, para a PGE.\r\ndo servidor estadual da , Delegado de Polícia, matrícula nº 815.855-2, consoante ao Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, para exercer o cargo de Subsecretário de Direito Humanos na Prefeitura de Niterói.\r\nda servidora estadual da , matrícula nº 295.922-5, para a SEPLAG.\r\ndas servidoras estaduais da Professor Docente II, matrícula nº 5.011.314-1, , Professor Docente I, matrícula nº 825.483-1 e Professor Docente I, matrícula nº 244.748-0, a contar de 01.08.2009, para a SEPLAG.\r\nId: 827138\r\n"
        ],
        "827139": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2009\r\nno sentido de excluir o servidor Marcos Antonio da Cruz, Engenheiro Eletricista I, matrícula nº 1841-6.\r\no autorizo de 05 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 06 de agosto de 2009.\r\nId: 827139\r\n"
        ],
        "827163": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-13/472/2009 - Atribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 827163\r\n"
        ],
        "827164": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/485/2009 - Desvinculação de Placas Especiais - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 827164\r\n"
        ],
        "827165": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/486/2009 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 827165\r\n"
        ],
        "827166": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/487/2009 - Atribuição de Placa Especial - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 827166\r\n"
        ],
        "827167": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/497/2009 - Atribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 827167\r\n"
        ],
        "827168": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/499/2009 - Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 827168\r\n"
        ],
        "827190": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/070.281/2009 - NEIVA DO AMARAL LEMOS HADDAD, TA - Administrativa, matrícula 00740-1. CONCEDO enquadramento para o nível C, faixa IX do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/01/2009, de acordo com o Anexo IV da Lei nº 4.798, de 29 de junho de 2006 e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES Nº 289/2006, de 01 de setembro de 2006, que regulamenta a citada Lei. \r\nId: 827190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827191": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/070.629/2008 - AILTON JUNIO LOPES FIUZA, Motorista, matrícula 00950-6. CONCEDO progressão simples por merecimento para o nível B, faixa V do padrão 4, produzindo os efeitos financeiros a contar de 13/11/2008, de acordo com o Anexo IV da Lei nº 4.798, de 29 de junho de 2006 e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES Nº 289/2006, de 01 de setembro de 2006, que regulamenta a citada Lei. \r\nProcesso nº E-26/070.659/2008 - ALOECIO BARROS DA SILVA, Motorista, matrícula 00760-9. CONCEDO progressão simples por merecimento para o nível B, faixa VI do padrão 4, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/07/2008, de acordo com o Anexo IV da Lei nº 4.798, de 29 de junho de 2006 e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES Nº 289/2006, de 01 de setembro de 2006, que regulamenta a citada Lei.\r\nProcesso nº E-26/070.662/2008 - JORGE RIBEIRO, Motorista, matrícula 00883-9. CONCEDO progressão simples por merecimento para o nível B, faixa VI do padrão 3, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/07/2008, de acordo com o Anexo IV da Lei 4.798, de 29 de junho de 2006 e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES Nº 289/2006, de 01 de setembro de 2006, que regulamenta a citada Lei.\r\nProcesso nº E-26/070.757/2008 - LEANDRO MARROSO SIQUEIRA, TA - Administrativa, matrícula 00890-4. CONCEDO progressão simples por merecimento para o nível C, faixa VII do padrão 4, produzindo os efeitos financeiros a contar de 30/06/2008, de acordo com o Anexo IV da Lei nº 4.798, de 29 de junho de 2006 e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES Nº 289/2006, de 01 de setembro de 2006, que regulamenta a citada Lei.\r\nProcesso nº E-26/070.007/2009 - ROSSANA FLORENCIO MACHADO RIBEIRO, TNS - Serviço Social, matrícula 00912-6. CONCEDO progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XIII do padrão 1, produzindo os efeitos financeiros a contar de 11/10/2008, de acordo com o Anexo IV da Lei nº 4.798, de 29 de junho de 2006 e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES Nº 289/2006, de 01 de setembro de 2006, que regulamenta a citada Lei.\r\nProcesso nº E-26/070.033/2009 - JOSETH BRAVO MARQUES, Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula 00957-1. CONCEDO progressão simples por merecimento para o nível B, faixa VI do padrão 2, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/07/2008, de acordo com o Anexo IV da Lei nº 4.798, de 29 de junho de 2006 e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES Nº 289/2006, de 01 de setembro de 2006, que regulamenta a citada Lei.\r\nProcesso nº E-26/070.275/2009 - JOCIVALDO QUEIROZ DE SOUZA, AO - Carpintaria, matrícula 00955-5. CONCEDO progressão simples por merecimento para o nível A, faixa III do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 04/10/2008, de acordo com o Anexo IV da Lei nº 4.798, de 29 de junho de 2006 e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES Nº 289/2006, de 01 de setembro de 2006, que regulamenta a citada Lei.\r\nId: 827191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827192": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/070.441/2009 - ANTONIO CARLOS GUZZO, TP - Informática, matrícula 00960-5. CONCEDO progressão simples por merecimento para o nível C, faixa IX do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 09/03/2009, de acordo com o Anexo IV da Lei n 4.798, de 29 de junho de 2006 e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES Nº 289/2006, de 01 de setembro de 2006, que regulamenta a citada Lei. \r\nProcesso nº E-26/070.500/2009 - MAURICIO LEITE FREITAS, TNS - Apoio Acadêmico, matrícula 00906-8. CONCEDO progressão diferenciada para o nível D, faixa XIII do padrão 3, produzindo os efeitos financeiros a contar de 27/09/2008, de acordo com o Anexo IV da Lei 4.798, de 29 de junho de 2006 e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES Nº 289/2006, de 01 de setembro de 2006, que regulamenta a citada Lei.\r\nProcesso nº E-26/070.506/2009 - ANDRÉ VELOSO FERREIRA, TNS - Biologia, matrícula 00855-7. CONCEDO progressão diferenciada para o nível D, faixa XIII do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/03/2009, de acordo com o Anexo IV da Lei nº 4.798, de 29 de junho de 2006 e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES Nº 289/2006, de 01 de setembro de 2006, que regulamenta a citada Lei.\r\nProcesso nº E-26/070.511/2009 - CARLOS LIBANIO PINTO DE OLIVEIRA, TNS - Engenharia de Produção, matrícula 00861-5. CONCEDO progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XIII do padrão 1, produzindo os efeitos financeiros a contar de 23/10/2008, de acordo com o Anexo IV da Lei 4.798, de 29 de junho de 2006 e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES Nº 289/2006, de 01 de setembro de 2006, que regulamenta a citada Lei.\r\nProcesso nº E-26/070.514/2009 - CARLOS JÓBER BRITO DE BARROS, TNS - Análise de Sistemas e Suporte, matrícula 00952-2. CONCEDO progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XII do padrão 1, produzindo os efeitos financeiros a contar de 23/10/2008, de acordo com o Anexo IV da Lei nº 4.798, de 29 de junho de 2006 e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES Nº 289/2006, de 01 de setembro de 2006, que regulamenta a citada Lei.\r\nProcesso nº E-26/070.564/2009 - EDUARDO JORGE RIBEIRO MARINHO, TNS - Engenharia Civil, matrícula 00651-0. CONCEDO progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XIII do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 10/10/2008, de acordo com o Anexo IV da Lei nº 4.798, de 29 de junho de 2006 e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES Nº 289/2006, de 01 de setembro de 2006, que regulamenta a citada Lei.\r\nProcesso nº E-26/070.565/2009 - MÁRCIA VIANNA HISSA AZEVEDO, TNS - Arquitetura, matrícula 00704-7. CONCEDO progressão diferenciada para o nível D, faixa XIII do padrão 1, produzindo os efeitos financeiros a contar de 06/10/2008, de acordo com o Anexo IV da Lei nº 4.798, de 29 de junho de 2006 e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES Nº 289/2006, de 01 de setembro de 2006, que regulamenta a citada Lei.\r\nId: 827192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827238": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.08.2009\r\nProc. nº E-08/0039/1053/2006 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Concorrência Pública, com o seguro aeronáutico do avião de combate a incêndios AT-802,pneu, em favor da COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS, no valor de R 228.900,00 (duzentos e vinte e oito mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 23, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0038/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de pneus e bico de metal, em favor da REVEBOR MATERIAL PARA RECAUCHUTAGEM E BORRACHARIA LTDA., no valor de R 4.053,39 (quatro mil cinqüenta e três reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0038/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de pneus;câmara de ar; protetor,câmara de ar,pneu, em favor da GBG PNEUS LTDA., no valor de R 740.875,30 (setecentos e quarenta mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0038/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de pneus, em favor da GP CATARINENSE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 29.417,00 (vinte e nove mil quatrocentos e dezessete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0038/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de pneus; câmara de ar; protetor câmara de ar, pneu, em favor da GP UNIVERSAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. no valor de R 254.895,00 (duzentos e cinqüenta e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0038/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de pneus, em favor da CURINGA DOS PNEUS LTDA., no valor de R 101.014,60 (cento e um mil quatorze reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0104/50000/2009 - Subsecretaria de Defesa Civil - APROVO a despesa, no valor de R 11.632,50 (onze mil seiscentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 25.08.2009\r\nProc. nº E-08/0522/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de BRUNO DOMENICO LEONETTI, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0522/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de MARIANA LARA DA SILVA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0522/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de GISELLE MENDONÇA LIPS DE OLIVEIRA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0522/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FELIPE GROTZ MAJEROWICZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0522/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FERNANDO CORREIA CRUZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0522/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de LUCIANA SILVA GOMES DE SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0522/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de DIOGO DI BATTISTA DE ABREU E SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº 08/0522/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº 08/0522/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Concurso, para o pagamento patronal referente aos médicos residentes, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 3.066,32 (três mil sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 827238\r\n"
        ],
        "827240": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE\r\nJANEIRO METRÔ-EM LIQUIDAÇÃO\r\nCGC/MF Nº 33.890.294/0001-23\r\n09\r\nProcesso nº E-12/170013/2008 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 18.781,95 (dezoito mil setecentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos), referente a serviços prestados no mês de dezembro de 2007, em favor da Linhares, Terra, Braga & Proença Advogados Associados S/C, de conformidade com o art. 840 do Código Civil Brasileiro.\r\nProcesso nº E-12/170042/2007 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 4.925,00 (quatro mil novecentos e vinte e cinco reais), referente a serviços prestados no mês de novembro de 2007, em favor do Escritório de Advocacia POTTER Advogados Associados, de conformidade com o art. 840 do Código Civil Brasileiro.\r\nProcesso nº E-12/170006/2008 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 3.755,00 (três mil setecentos e cinquenta e cinco reais), referente a serviços prestados no mês de dezembro de 2007, em favor do Escritório de Advocacia POTTER Advogados Associados, de conformidade com o art. 840 do Código Civil Brasileiro.\r\nId: 827240\r\n"
        ],
        "827243": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "\r\n*REQUISIÇÃO nº 03-079/2005-DGAL/3 - FUSPOM - RATIFICO o contrato de prestação de serviço por Credenciamento nº E-09/02/2508/2005, em favor da empresa LEON CARDEMAN LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2009.\r\nId: 827243\r\n"
        ],
        "827244": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n*REQUISIÇÃO nº 03-079/2005-DGAL/3 - FUSPOM - RATIFICO o contrato de prestação de serviço por Credenciamento nº E-09/02/2508/2005, em favor da empresa DIALISA SERVIÇOS NEFROLÓGICOS LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2009.\r\nId: 827244\r\n"
        ],
        "827257": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor daVETERINÁRIA VETSUL LTDA no valor total de (noventa e seis mil duzentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos), ICR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDAR 36.473,01 quatrocentos e setenta e três reais e um centavo), HORIZONTE VERDE COMERCIAL AGRÍCOLA E PECUÁRIA LTDA no valor total de (vinte e quatro mil cento e noventa e oito reais e quatro centavos), VETERINÁRIA SUL CATARINENSE LTDA-EPP no valor total de (vinte e seis mil cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos) e HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME (quinze mil seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R 198.837,51 (cento e noventa e oito mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos).\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor daUNIEPIS-EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E UNIFORMES LTDAR 777.458,00 (setecentos e setenta e sete mil quatrocentos e cinqüenta e oito reais), PALMILHADO BOOTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA no valor total de (cinco mil e setecentos reais), P. R. ARIGONY PACHECO COMERCIAL LTDA no valor total de (oito mil reais), BLUE SEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA (sessenta e dois mil novecentos e cinquenta reais), MARLUVAS CALÇADOS DE SEGURANÇA LTDAno valor total de (cento e noventa e sete mil e sessenta e cinco reais), SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA (seiscentos e noventa e seis mil reais) e K 13 CONFECÇÕES LTDAR 43.680,00 (quarenta e três mil seiscentos e oitenta reais), perfazendo o valor total de R 1.790.853,00 (um milhão e noventa mil oitocentos e cinquenta e três reais).\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor daVETERINÁRIA SUL CATARINENSE LTDA (cinquenta mil quatrocentos e oitenta sete reais e quarenta e cinco centavos), CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDAR 1.097,00 (um mil e noventa e sete reais) e ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA (dois mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor total de R 53.984,44 (cinquenta e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresa LABORATÓRIO MÉDICO GOLONI S/C LTDAcento e trinta e dois mil oitocentos e dois reais.\r\nId: 827257\r\n"
        ],
        "827264": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2009\r\nProc. nº E-08/605270/2006 - JORGE MAGALHÃES TORRES, Médico, matr. nº 191.727-7. TORNA sem efeito a publicação no DOERJ de 12/07/2007.\r\nId: 827264\r\n"
        ],
        "827265": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "DE 06.08.2009\r\nProc. nº E-08/601059/2008 - NEUZA PINTO VIANNA, matr. nº 2.168.880-9, a partir de 20/02/2009. \r\nProc. nº E-08/606511/2007 - ÂNGELA MARIA ABREU, matr. nº 154.113-5, a partir de 11/02/2008. \r\nProc. nº E-08/602510/2008 - LUIZ CARLOS FERREIRA LAIT, matr. nº 143.304-4, a partir de 03/04/2008. \r\nProc. nº E-01/168127/2008 - VIRGINIA MARIA ALMEIDA DE FREITAS, matr. nº 164.867-4, a partir de 13/07/2008. \r\nProc. nº E-01/132226/2008 - BEATRIZ PINHEIRO MACHADO, matr. nº 161.933-7, a partir de 20/04/2008. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal dos presentes administrativos, os servidores acima fazem jus ao abono permanência a partir das datas citadas.\r\nProc. nº E-08/605551/2008 - TEREZINHA AMARAL DO NASCIMENTO, matr. nº 182.729-4.\r\nProc. nº E-08/606154/2008 - GLADYS DE OLIVEIRA SOUZA, matr. nº 1.003.847-9.\r\nProc. nº E-08/606138/2008 - LÚCIA DAMIANA PEREIRA GUEDES, matr. nº 2.968-6.\r\nProc. nº E-08/604440/2008 - RITA DE CÁSSIA DO AMARAL CARVALHO, matr. nº 2.967-8.\r\nOs servidores supracitados não fazem jus ao abono de permanência por não terem preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos.\r\nId: 827265\r\n"
        ],
        "827266": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "DE 06.08.2009\r\nProc. nº E-08/601059/2008 - NEUZA PINTO VIANNA, matr. nº 2.168.880-9, a partir de 20/02/2009. \r\nProc. nº E-08/606511/2007 - ÂNGELA MARIA ABREU, matr. nº 154.113-5, a partir de 11/02/2008. \r\nProc. nº E-08/602510/2008 - LUIZ CARLOS FERREIRA LAIT, matr. nº 143.304-4, a partir de 03/04/2008. \r\nProc. nº E-01/168127/2008 - VIRGINIA MARIA ALMEIDA DE FREITAS, matr. nº 164.867-4, a partir de 13/07/2008. \r\nProc. nº E-01/132226/2008 - BEATRIZ PINHEIRO MACHADO, matr. nº 161.933-7, a partir de 20/04/2008. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal dos presentes administrativos, os servidores acima fazem jus ao abono permanência a partir das datas citadas.\r\nProc. nº E-08/605551/2008 - TEREZINHA AMARAL DO NASCIMENTO, matr. nº 182.729-4.\r\nProc. nº E-08/606154/2008 - GLADYS DE OLIVEIRA SOUZA, matr. nº 1.003.847-9.\r\nProc. nº E-08/606138/2008 - LÚCIA DAMIANA PEREIRA GUEDES, matr. nº 2.968-6.\r\nProc. nº E-08/604440/2008 - RITA DE CÁSSIA DO AMARAL CARVALHO, matr. nº 2.967-8.\r\nOs servidores supracitados não fazem jus ao abono de permanência por não terem preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos.\r\nId: 827266\r\n"
        ],
        "827267": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "DE 17.08.2009\r\nProc. nº E-08/600808/2009 - IARA DE OLIVEIRA DAMASCENO MACHADO, matr. nº 814.501-3 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 827267\r\n"
        ],
        "827274": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            " DE 17.08.2009\r\nProc. nº E-08/600100/2008 - MARTA SIMONE DA SILVA MEDEIROS, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.985-5, período base de 01/01/2004 a 30/12/2008.\r\nProc. nº E-08/31992/1988 - MARIA DE FÁTIMA FRAGA CAETANO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 182.845-8, período base de 30/05/2003 a 27/05/2008.\r\nProc. nº E-08/606959/1993 - NADJA ROCHA DE MENDONÇA DA SILVA, Médica, matr. nº 295.691-0, período base de 03/05/2003 a 30/04/2008.\r\nProc. nº E-08/601216-1999 - FERNANDA ESPINOSA PIRES, Médica, matr. nº 288.163-9, período base de 03/03/2001 a 01/03/2006.\r\nProc. nº E-08/603949/1993 - IVONE GOMES PEREZ, Aux. de Enf., matr. nº 258.834-1, período base de 08/01/2004 a 05/01/2009.\r\nProc. nº E-08/604308/1995 - LIBERACI MARIA DA SILVA MONTEIRO, Aux. de Enf., matr. nº 287.069-9, período base de 29/09/2003 a 26/09/2008.\r\nProc. nº E-08/7586/1988 - JOÃO ROBERTO MANHÃES SOARES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 191.880-4, período base de 27/10/2000 a 25/10/2005.\r\nProc. nº E-08/11386/1988 - CLEBER DE OLIVEIRA SANTOS, Téc. de Lab., matr. nº 198.437-6, período-base de 15/07/2003 a 12/07/2008.\r\nProc. nº E-08/600714/1993 - ELBA CARNEIRO DE MORAES, Médica, matr. nº 1.004.142-4, período base de 09/08/2003 a 06/08/2008.\r\nProc. nº E-08/605408/1997 - JORGE DA SILVA LEAL, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 616.744-9, período base de 18/01/2004 a 15/01/2009.\r\nProc. nº E-08/500744/1987 - ANA MARIA DE JESUIS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.003.735-6, período-base de 28/07/2003 a 25/07/2008.\r\nProc. nº E-08/604393/1999 - HELENA BEATRIZ PEREIRA CERQUEIRA DA SILVA, Téc. de Enf., matr. nº 207.494-6, período base de 27/11/2002 a 25/11/2007.\r\nProc. nº E-08/602665/1992 - CARMEN MORAIS GIL, Médica, matr. nº 262.658-8, período-base de 02/02/2004 a 30/01/2009.\r\nProc. nº E-08/600056/2002 - ESTER DIAS LOSA BRAÑA, Aux. de Enf., matr. nº 299.048-9, período base de 27/12/2003 a 24/12/2008.\r\nProc. nº E-08/1868/1989 - RONALDO STELLET, Ag. Aux. Adm. de Saude, matr. nº 176.881-1, período-base de 21/06/2003 a 18/06/2008.\r\nProc. nº E-08/21321/1984 - JUCELY DE ALMEIDA MORAES, Aux de Enf., matr. nº 2.002.979-9, período base de 02/10/2001 a 14/10/2006.\r\nProc. nº E-08/9333/1988 - IOMAR DE SOUZA CAMPOS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 193.622-8, período base de 11/10/2001 a 09/10/2006.\r\nProc. nº E-08/504755/1985 - BENAMI COHEN, Médico, matr. nº 182.287-3, período-base de 28/10/2002 a 26/10/2007.\r\nProc. nº E-08/601097/2005 - ANA CLÁUDIA LEITÃO SOBRAL, Médica, matr. nº 850.053-0, período base de 20/12/2003 a 08/01/2009.\r\nProc. nº E-08/605583/1995 - DELTA MARA CARDOSO DE SOUZA, Enfermeira, matr. nº 286.915-4, período base de 19/02/2000 a 16/02/2005.\r\nProc. nº E-08/602433/2001 - LUCILIA FELICIO DE ALMEIDA, Aux. de Enf., matr. nº 813.494-2, período base de 19/08/2003 a 15/10/2008.\r\nProc. nº E-08/601511/2009 - KELLY DA SILVA ARCANGELO, Téc. de Enf., matr. nº 862.374-6, período base de 02/10/2001 a 30/09/2006.\r\nProc. nº E-08/501445/1986 - JANDIRA DA SILVA MELLO, Téc. de Saúde Pública, matr. nº 4.854-6, período base de 11/10/2003 a 08/10/2008.\r\nProc. nº E-08/600411/1999 - JOÃO CARLOS DE FREITAS GOBBI, Médico, matr. nº 262.458-3, período base de 22/03/2002 a 20/03/2007.\r\nProc. nº E-08/601418/2006 - ESMERALDA FRANCISCO DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 189.383-3, período base de 28/12/2003 a 04/01/2009.\r\nProc. nº E-08/603502/2001 - TERESA CRISTINA ANDRADE DO NASCIMENTO, Enfermeira, matr. nº 803.443-1, período base de 06/05/2003 a 02/06/2008.\r\nProc. nº E-08/604758/2002 - MÔNICA SANTOS DE JESUS, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 803.137-9, período base de 19/06/2003 a 16/06/2008.\r\nProc. nº E-08/600711/1990 - ALOÍSIO MENEZES CAETANO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 147.954-2, período base de 01/06/2002 a 30/05/2007.\r\nProc. nº E-08/600514-1997 - FIDÉLIS SIGMARINGA AZEVEDO RODRIGUES, Farmacêutico, matr. nº 165.080-3, período base de 08/08/2003 a 05/08/2003.\r\nProc. nº E-08/7186/1985 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA, Nutricionista, matr. nº 1.005.201-7, período-base de 23/11/2003 a 20/12/2008.\r\nProc. nº E-08/602353/2009 - ADRIANA DE SOUSA VERÍSSIMO, Assistente Social, matr. nº 864.275-3, período-base de 13/11/2001 a 10/01/2007.\r\nProc. nº E-08/602720/1991 - VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO REIS, Enfermeiro, matr. nº 259.304-4, período base de 14/04/2004 a 21/04/2009.\r\nProc. nº E-08/602001/1997 - MURILO SOARES DOS SANTOS, Médico, matr. nº 262.588-7, período-base de 03/12/2001 a 01/12/2006.\r\nProc. nº E-08/606202/1996 - MARY HELENA RIBEIRO DA CRUZ, Aux. de Enf., matr. nº 299.095-0, período base de 08/10/2003 a 16/12/2008.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/604238/1991 - IVALDO LUIZ ROSA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 230.118-2, período base de 09/02/1998 a 07/02/2003 e 08/02/2003 a 06/02/2008. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 827274\r\n"
        ],
        "827275": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17.08.2009\r\nProc. nº E-08/600581/2000 - CÉLIA REGINA TELLES DE MELLO, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 803.090-0, período base de 04/12/2003 a 01/12/2008.\r\nProc. nº E-08/600768/1995 - MARIA ELIZABETH DA SILVA, Farmacêutica, matr. nº 260.705-9, período base de 02/02/2002 a 26/04/2007.\r\nProc. nº E-08/602683/1997 - FERNANDA CRISTINA DE SOUZA DIAS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 802.209-7, período base de 03/04/2000 a 01/04/2005.\r\nProc. nº E-08/502968/1986 - MARISE DAUMAS DE QUEIROZ, Téc. de Lab., matr. nº 165.301-3, período-base de 24/10/2003 a 14/01/2009.\r\nProc. nº E-08/602775/1998 - OSMAR DE VASCONCELOS MOTA JÚNIOR, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 803.106-4, período base de 06/06/2003 a 03/06/2008.\r\nProc. nº E-08/10544/1988 - ALZIRA DA SILVA VENTURA, Enfermeira, matr. nº 207.405-2, período base de 29/09/2003 a 19/12/2008.\r\nProc. nº E-08/8135/1988 - ADAILTON DA SILVA BATISTA, Médico, matr. nº 193.116-1, período base de 25/02/2002 a 23/02/2007.\r\nProc. nº E-08/605481/1996 - ROSANA GAMA DRABLE, Médica, matr. nº 295.588-8, período base de 12/05/2002 a 10/05/2007.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/657/1982 - PAULO DE SOUZA FERREIRA, Agente de Saúde Pública, matr. nº 24.480-6, período base de 21/06/1996 a 19/06/01 e 20/06/2001 a 18/06/2006.\r\nProc. nº E-08/603896/1994 - ANGELICA SZIROVICZA CHAGAS, Médica, matr. nº 288.501-0, período base de 07/10/1998 a 20/10/2003 e 21/10/2003 a 18/10/2008.\r\nProc. nº E-08/608069/1992 - MARIA IZABEL MACHADO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 259.941-3, período base de 28/11/1996 a 26/11/2001 e 27/11/2001 a 25/11/2006.\r\nProc. nº E-08/5315/1988 - AMARO JORGE PESSANHA, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 154.044-2, período base de 15/01/1998 a 13/01/2003 e 14/01/2003 a 12/01/2008'.\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/601235/2002 - RONALDO DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 814.097-2, período base de 28/12/1999 a 15/03/2004 retificado para 28/12/1999 a 15/03/2005, publicado no D.O. de 13/06/2005, ref. ao despacho de 01/06/2005 - 03 meses de licença-prêmio já gozadas.\r\nId: 827275\r\n"
        ],
        "827276": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "DE 19.08.2009\r\nProc. nº E-08/605152/2008 - LUCIANA AVELAR DUTRA GAVIÃO, Ag. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 866.263-7, período base de 06/12/2001 a 03/02/2007. Concedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\nProc. nº E-08/605152/2008 - LUCIANA AVELAR DUTRA GAVIÃO, Ag. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 866.263-7, torno sem efeito o despacho de 13/02/2009, publicado no DOERJ de 20/03/2009.\r\nId: 827276\r\n"
        ],
        "827298": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/08/2009\r\nProc. nº E-03/2.210.366/2008 - BRUNO MARTINS RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.152-5. CONCEDO salário família.\r\nId: 827298\r\n"
        ],
        "827299": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/08/2009\r\nProc. nº E-03/10.600.604/2009 - ANDREIA GARCIA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.142-3, período base de 12.02.2001 a 11.02.2006.\r\nProc. nº E-03/1.900.354/95 - MARGARETE DA SILVA CONQUE SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.187-0, período base de 08.06.2002 a 07.06.2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.216/2001 - TELMA MARIA DE SOUZA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.017.147-9, período base de 14.05.2001 a 13.05.2006. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.600.322/2006 - JOÃO CANCIO NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.623-3, período base de 20.11.98 a 19.11.2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.646/2009 - PATRÍCIA TANNER MUNIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 290.088-4, períodos base de 15.08.90 a 14.08.95 e de 11.11.99 a 10.11.2004.\r\nProc. nº E-03/10.600.602/2009 - VERÔNICA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.177-8, período base de 09.02.98 a 08.02.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.600.603/2009 - VERÔNICA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 249.411-0.CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 20.06.86 a 19.06.2006.\r\nId: 827299\r\n"
        ],
        "827300": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nFLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/08/2009\r\nProc. nº E-03/11.300.155/2004 - ALICE BARBOSA COSTA, Servente II, mat. nº 271.551-4, período base de 07/01/2001 a 06/01/2006.\r\nProc. nº E-03/3.200.040/89 - MARIA ALZIRA ZANIBONI MACHADO DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.558-3, período base de 08/12/2002 a 22/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.200.092/89 - MARIA ALZIRA ZANIBONI MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.634-0, período base de 08/12/2002 a 22/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.200.097/94 - RUTE VIANA BERBAT MIGUEL, Prof. Doc. II, mat. nº 249.114-0, período base de 13/06/2001 a 12/06/2006.\r\nProc. nº E-03/3.210.014/2002 - LIDIANA GOMES RIBEIRO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.071-5, período base de 26/11/2001 a 11/12/2006.\r\nProc. nº E-03/3.100.148/87 - LEILA SARZEDA BORGES BARRETO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.867-7, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/1.500.292/89 - DALVA CORREA DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.107-8, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/3.200.114/96 - DULCÉLIA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.631-5, período base de 25/05/2003 a 05/08/2008.\r\nProc. nº E-03/3.100.039/95 - ROSIMERE GRATIVAL, Merendeira II, mat. nº 277.081-6, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008.\r\nProc. nº E-03/3.200.100/94 - NANCI DA SILVA PARETO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.549-9, período base de 12/02/2002 a 11/02/2007.\r\nProc. nº E-03/3.200.305/94 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.956-7, período base de 27/05/2000 a 20/05/2005.\r\nProc. nº E-03/3.210.006/2000 - MARGARETH MARTINS MASSENA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.060-9, período base de 31/05/2004 a 26/06/2009.\r\nProc. nº E-03/9.310.090/2009 - JANAINA EMERICK, Prof. Doc. I, mat. nº 839.305-0, período base de 12/07/99 a 11/07/2004.\r\nProc. nº E-03/5.000.203/87 - RAQUEL AMARAL DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.507-0, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/3.200.294/94 - MARIA BEATRIZ ASEVEDO DE SALLES DAFLON, Prof. Doc. II, mat. nº 283.233-5, período base de 11/09/2003 a 10/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.200.290/94 - NAILDA LEAL BERSOT, Prof. Doc. II, mat. nº 236.993-2, período base de 16/05/2004 a 16/07/2009.\r\nProc. nº E-03/3.100.224/87 - GENY GUARABU SCARPINI, Prof. Doc. II, mat. nº 187.870-1, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.500.371/96 - ROSILENE VALADÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.846-1, período base de 30/04/99 a 29/04/2009.\r\nProc. nº E-03/9.310.091/2009 - JANAINA EMERICK, Prof. Doc. I, mat. nº 826.351-9, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/9.310.163/2009 - VALDÉIA DOS SANTOS FERREIRA DE CASTRO CANTO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.859-4. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 04/03/86 a 03/04/2006.\r\nProc. nº E-03/11.301.028/2009 - ANA LUCIA SANTOS SUETH, Prof. Doc. II, mat. nº 246.293-5.\r\nProc. nº E-03/11.301.020/2009 - CLÁUDIA MÁRCIA LIMA XIMENE NOCCHI, Prof. Doc. II, mats. nº 246.620-9 e 948.553-3.\r\nProc. nº E-03/9.310.170/2009 - CRISTINA DA SILVA FERREIRA PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.104-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 827300\r\n"
        ],
        "827328": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR\r\nDE 18.08.2009\r\n- Autorizo o afastamento do servidor JOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 5447-8, Professor Titular, Chefe do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito, no período de 18/09/2009 a 03/10/2009, para apresentação de trabalho na 10ª Conferência Global sobre Tributação Ambiental, em Lisboa, entre os dias 23/09/2009 e 25/09/2009 e para tratar de questões referentes ao Convênio de Cooperação entre a UERJ e a Universitat Jaume I, da Espanha, no período de 26/09/2009 a 03/10/2009.\r\nId: 827328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827332": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.08.2009\r\n- SOLANGE JOBIM E SOUZA, matr. nº 32649-6 - Fica sem efeito o despacho de 17/04/97, publicado no D.O. de 22/04/97, página 21, 1ª coluna, referente ao presente processo. \r\n- CLAUDIA BALDISSARA LEAL, matr. 26745-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 14/04/83 a 09/12/83, totalizando 240 dias de exercício; e em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 24/01/84 a 13/05/84, totalizando 106 dias de exercício.\r\n- NEUSA CRISTINA DE MELLO COSTA, matr. 32672-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 06/08/93 a 06/10/94 e de 07/10/94 a 09/03/97, totalizando 1.312 dias de exercício.\r\n- IRENE DE SOUZA E SILVA, matr. nº 25650-3 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 21/03/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO, matr. nº 32366-7 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 28/03/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARINA INEZ SANTOS SOUZA DE FARIAS, matr. nº 26383-0 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 11/08/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ALEXANDRE DA SILVA VIANNA, matr. 31103- 5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 16/01/87 a 15/06/89, 20/11/89 a 24/12/89, 16/01/90 a 28/02/90, 14/01/92 a 01/09/92, 28/09/92 a 30/11/92 e de 01/06/93 a 13/07/93, totalizando 1.300 dias de exercício.\r\nId: 827332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827333": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31.07.2009\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.07.2009\r\nOnde se lê: ... a contar de 14/07/2009... \r\nLeia-se: ... a contar de 02/06/2009... \r\nD.O. DE 06.08.2009\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.08.2009\r\nOnde se lê: ... a contar de 11/07/2009... \r\nLeia-se: ... a contar de 17/07/2009... \r\nId: 827333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827349": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 20/08/2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BIOSSEGURANÇA, no valor de R 300,00 (trezentos reais), com fulcro no art. 25, CAPUT, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2009.\r\nId: 827349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827352": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.08.2009\r\nProcesso nº E-17/500.095/2008 - JOÃO ALFREDO PAREDES CHRISTIANO SILVA, nos termos da Lei Federal nº 7.713,de 22.12.1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052, de 29.12.2004, bem como à vista da chancela exarada em 10.08.2009, pelo Sr. Superintendente Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/que verificou ser o servidor portador de patologia, desde 16.08.2001, passível de gerar isenção de imposto de renda. \r\nId: 827352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827357": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2009\r\nTORNO SEM EFEITO o Ato adjudicatório, a favor da firma N & M COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., publicado no Bider nº 149, de 18.08.2009, objeto do Registro de Preços SEPLAG nº 02/09, tendo em vista a suspensão do fornecimento do material sob alegação de força maior, conforme aviso da Subsecretaria de Recursos Logísticos/SEPLAG, publicado no D.O. de 19.08.2009, às fls. 17.\r\nId: 827357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827359": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 21.08.2009\r\nProc. nº E-01/55834/2008 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0008/2009, iniciada na Sessão Pública de 06.08.2009, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrada sob o nº 254911, onde a pregoeira, em 21.08.2009, adjudicou o lote 01 a empresa MERCOFIRE COMERCIAL LTDA EPP, no valor total de R 4.540,00 (quatro mil quinhentos e quarenta reais), o lote 04 a empresa COMERCIAL LOGÍSTICA DE INFORMÁTICA LTDA ME, no valor total de R 8.100,00 (oito mil e cem reais) e o lote 05 a empresa JOBE LUV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 6.734,00 (seis mil setecentos e trinta e quatro reais).\r\nProc. nº E-01/1920/2009 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2009, iniciada na Sessão Pública de 14.08.2009, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrada sob o nº 252623, onde a pregoeira, em 21.08.2009, adjudicou o lote 01 a empresa RB COMERCIAL DE MÁQUINAS LTDA, no valor total de R 204.859,98 (duzentos e quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nProc. nº E-01/2594/2009 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 010/2009, iniciada na Sessão Pública de 17.08.2009, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrada sob o nº 258867, onde a pregoeira, em 21.08.2009, adjudicou os lotes 01 e 02 a empresa FERREIRA SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA ME, no valor total de R 3.757,80 (três mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos) e o lote 03 a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor total de R 16.488,00 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 827359\r\n"
        ],
        "827367": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso n° E-02/002064/2008 - SÔNIA MARIA MOURA PEREIRA DA SILVA ISNARD - Autorizo o cancelamento do Registro n° 012 pelo PROGRAMA PROSPERAR / AGROINDÚSTRIA.\r\nProcesso n° E-02/000163/2006 - FAZENDA BELA FAMA LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 1034.\r\nDE 21.08.2009\r\nProcesso n° E-02/003496/2009 - AGROINDUSTRIAL LTDA ME. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 18.\r\nProcesso n° E-02/001265/2008 - GALPÃO 116 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/000054/2009 - SELO VERDE AGROINDUSTRIAL LTDA ME - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/000429/2009 - GALPÃO 116 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Autorizo o registro do produto “Espetinho de carne bovina congelada”.\r\nDE 24.08.2009\r\nProcesso n° E-02/003084/2009 - Auto de Infração n° 4013, datado em 08.06.2009, contra ANDRÉ PEREIRA MACIEIRO, da penalidade do art. 43 do RIISPOS-RJ, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.757 de 25 de janeiro de 2006.\r\nProcesso n° E-02/003428/2009 - Auto de Infração n° 1718, datado em 26.03.2009, contra NORTH STAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, da penalidade do art. 83, inciso IV, alínea “f” do RIISPOS-RJ, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.757 de 25 de janeiro de 2006.\r\nProcesso n° E-02/003433/2009 - Auto de Infração n° 1623, datado em 03.08.2009, contra DAGEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, da penalidade da alínea “c” do inciso I do art. 83 do RIISPOS-RJ, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.757 de 25 de janeiro de 2006.\r\nProcesso n° E-02/003432/2009 - Auto de Infração n° 1624, datado em 03.08.2009, contra DAGEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, da penalidade da alínea “f” do inciso IV do art. 83 do RIISPOS-RJ, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.757 de 25 de janeiro de 2006.\r\nId: 827367\r\n"
        ],
        "827370": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 25/08/2009\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 020/2009, iniciada na Sessão Pública de 13/08/2009, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 258929, onde em 25/08/2009 o lote único foi adjudicado ao licitante METALURGICA COSTA & ADORNO LTDA EPP, pelo valor total de R 22.194,00 (vinte e dois mil cento e noventa e quatro reais).\r\nId: 827370\r\n"
        ],
        "827374": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\n9\r\nª COLUNA\r\nDO REITOR\r\n9\r\nProcesso nº E-26/053.040/2008-ISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA\r\nde agosto de 20...\r\nno período de 15 de setembro de 2009 a 14 de agosto de 2010...\r\n...sem ônus para a UENF,...\r\nsem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES,...\r\nId: 827374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827375": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 21.08.2009\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Carta Convite nº 004/2009, referente à despesa com serviços de publicidade e propaganda para atender às necessidades da ASCOM, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 14.528,10 (quatorze mil quinhentos e vinte e oito reais e dez centavos), à empresa A FIRMA COMUNICAÇÃO LTDA.\r\nId: 827375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827378": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.08.2009\r\nProc. nº E-12/305208/2009 - MURILO CESAR DO NASCIMENTO, matr. nº 24/000.881-3. CONCEDO o auxílio funeral referente ao ex-servidor inativo.\r\nId: 827378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827428": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 25/08/2009\r\nProc. n° E-11/000.281/2009 - HOMOLOGAMOS os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2009 realizado na Sessão Pública do Pregão de 18/08/2009, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 259825, na forma adjudicada pelo Pregoeiro: lote 01 a empresa DAICON COMÉRCIO DE REVESTIMENTOS E SERVIÇOS LTDA no valor total de R 51.853,52 (cinqüenta e um mil oitocentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nId: 827428\r\n"
        ],
        "827436": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n9\r\nOLUNA\r\nDESPACHOS DO PREGOEIRO\r\nDE 19.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.167/2009\r\n... R 8.233,60 (oito mil duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos) ...\r\n... R 8.113,72 (oito mil cento e treze reais e setenta e dois centavos) ...\r\nId: 827436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827441": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " \r\n.2009\r\n, com Ressalvas e recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº 091/2003, firmado entre o CENTRO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de janeiro/2005, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 265.\r\n, com Ressalvas e recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº 091/2003, firmado entre o CENTRO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de fevereiro/2005, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 188.\r\n, com Ressalvas e recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº 091/2003, firmado entre o CENTRO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de março/2005, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 245.\r\n, com Ressalvas e recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº 091/2003, firmado entre o CENTRO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de abril/2005, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 144.\r\n, com Ressalvas e recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº 091/2003, firmado entre o CENTRO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de maio/2005, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 258.\r\n, com Ressalvas e recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº 091/2003, firmado entre o CENTRO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de junho/2005, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 297.\r\n, com Ressalvas e recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº 091/2003, firmado entre o CENTRO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de julho/2005, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 319.\r\n, com Ressalvas e recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº 091/2003, firmado entre o CENTRO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de agosto/2005, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 231.\r\n, com Ressalvas e recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº 091/2003, firmado entre o CENTRO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de setembro/2005, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 231.\r\n, com Ressalvas e recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº 091/2003, firmado entre o CENTRO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de outubro/2005, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 190.\r\n, com Ressalvas e recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº 091/2003, firmado entre o CENTRO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de novembro/2005, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 233.\r\n, com Ressalvas e recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº 091/2003, firmado entre o CENTRO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de dezembro/2005, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 188.\r\n, com Ressalvas e recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº 091/2003, firmado entre o CENTRO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de julho/2006, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 56.\r\n, com Ressalvas e recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº 091/2003, firmado entre o CENTRO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de outubro/2006, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 79.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 081/2002 - BPC 3ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Japeri, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls.125.\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 082/2005 - BPC 5ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Aperibé, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 59.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 077/2005 - BPC 5ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Três Rios, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls.76.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 141/07- PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 44.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 120/2007 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Seropédica, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 52.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 133/2007 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Paraty, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 65.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 131/2007 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de São João de Meriti, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 62.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 022/2004 - BPC 4ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls.147.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 098/2004 - BPC 4ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Mesquita, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls.121.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 093/2002 - BPC 3ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Magé, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls.183.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 180/2001 - PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Valença, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 202.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 110/2007 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 61.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 157/2007 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Niterói, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 74.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 081/2005 - BPC 5ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Japeri, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls.126.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 028/2004 - BPC 4ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Carapebus, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls.123.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 002/2003 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Barra Mansa, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 306.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 108/07 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 163.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 169/2000 - BCC - Na Rua Não, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de São João de Meriti, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls.75.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 245/01 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Quissamã, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 285.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 162/2007 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 92.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 083/2001 - BPC 2ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 88.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 246/2001 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Quissamã, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 496.\r\nId: 827441\r\n"
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        "827478": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nAltair Costemani Alves, matr. 177.453-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 3.233,58 (três mil duzentos e trinta e três reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n- David Limeira Khoury Filho, matr. 1.004.337-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 3.813,69 (três mil oitocentos e treze reais e sessenta e nove centavos).\r\n- José Castilho Aguilar, matr. 116.461-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 7.887,08 (sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e oito centavos).\r\n- José Renato Magnani Chernicharo, matr. 174.152-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 14.767.21 (catorze mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos).\r\n- Maria Cristina Nunes Firmo, matr. 140.932- 5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 3.106,80 (três mil cento e seis reais e oitenta centavos).\r\nProc. nº E-09/0403/1705-2005 - Sylvio Moreira da Silva, matr. 174.208-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 1.835,81 (hum mil oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos).\r\nDE 29.07.2009\r\n- Aluízio Baptista dos Santos, matr. 146.614- 3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 3.064,56 (três mil sessenta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nAmilcar Marques Leite, matr. 264.484-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2008, no valor de R 7.907,28 (sete mil novecentos e sete reais e vinte e oito centavos).\r\n- Ângelo Gabriel de Miranda, matr. 191.286- 4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2007, no valor de R 6.199,60 (seis mil cento e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\nElson de Medeiros Macedo, matr. 257.052- 1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 2.102,99 (dois mil cento e dois reais e noventa e nove centavos).\r\nGelcely de Moraes Pimentel, matr. 175.810-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 3.551,42 (três mil quinhentos e cinqüenta e um reais e quarenta e dois centavos).\r\nIvan Mariano Batista, matr. 264.591-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2008, no valor de R 7.599,79 (sete mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos).\r\nJoão Miguel Faria da Silva, matr. 174.257-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 3.987,92 (três mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nJorge Lopes da Costa, matr. 174.201-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 1.621,32 (hum mil seiscentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos).\r\n- José de Almeida Filho, matr. 116.628-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 4.126,40 (quatro mil cento e vinte e seis reais e quarenta centavos).\r\n- Juarez Cardoso Valente, matr. 1.153.762-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 5.704,84 (cinco mil setecentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n- Luiz Gonzaga Peixoto, matr. 264.682-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 568,14 (quinhentos e sessenta e oito reais e catorze centavos).\r\nProc. nº E-09/3613/1921-2004 - Luiz Henrique Passos Rodrigues, matr. 1.149.118-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 4.056,72 (quatro mil cinqüenta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\n- Maria Ângela Amarante Gomes, matr. 179.997-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 4.070,59 (quatro mil setenta reais e cinqüenta e nove centavos).\r\n- Maristela Bizarro da Mata, matr. 267.159-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 1.097,41 (hum mil noventa e sete reais e quarenta e um centavos).\r\nNerval Antonio Fialho Goulart, matr. 173.995-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 18.461,21 (dezoito mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos).\r\n- Paulo Cesar Santos de Andrade, matr. 177.242-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 3.195,80 (três mil cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos).\r\n- Paulo Cézar de Mattos Bloise, matr. 1.001.070-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 6.504,39 (seis mil quinhentos e quatro reais e trinta e nove centavos).\r\n- Reinaldo da Cunha Nascimento, matr. 257.402-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2007, no valor de R 7.283,27 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos).\r\n- Ronaldo Pereira da Silva, matr. 141.964-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 2.915,61 (dois mil novecentos e quinze reais e sessenta e um centavos).\r\nDE 05.08.2009\r\n- Alexandre Jose Vicente da Silva, matr. 871.411- 5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2002, no valor de R 921,50 (novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).\r\n- Antonio Carlos Panasco dos Santos, matr. 871.389-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2002, no valor de R 921,50 (novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).\r\n- Irineu Valim, matr. 145.886-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 3.504,17 (três mil quinhentos e quatro reais e dezessete centavos).\r\n- Jurema Serra Pereira, matr. 871.367-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2002, no valor de R 921,50 (novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).\r\n- Karla Martins dos Santos, matr. 871.361-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2002, no valor de R 921,50 (novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).\r\n- Luiz Fernando da Silva Dias, matr. 144.811-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 5.179,88 (cinco mil cento e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\nMarcello Luiz Cardoso de Jesus, matr. 871.399- 2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2002, no valor de R 921,50 (novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).\r\nMaximiniano Ferreira da Silva, matr. 871.438-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2002, no valor de R 921,50 (novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).\r\nRamon Luiz Menezes de Lamonica, matr. 871.437-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2002, no valor de R 921,50 (novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).\r\n- Sonia Oliveira Souza Nascimento, matr. 871.385-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2002, no valor de R 921,50 (novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).\r\nId: 827478\r\n"
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        "827519": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 18.08.2009\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor MAC ARTHUR FERRAZ SCALCO SEGUNDO, Oficial de Cartório, matrícula 871.009-7, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Decreto nº 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 827519\r\n"
        ],
        "827532": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 31.07.2009\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 360.713-2. Informo que em 04.06.2008, a servidora completou os requisitos para aposentadoria integral, nos termos do art. 40, § 19, art. 1º, incisoIII, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência.\r\nId: 827532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827535": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Oficial Manutenção Civil/Pintor, matrícula nº 2700938-0. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no período compreendido de 07.08.1974 a 18.04.1977, no total de 982 (noventa e oitenta e dois) dias de exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982.\r\nId: 827535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827536": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 02.07.2009\r\nSERGIO SIQUEIRA DOS SANTOS, Enfermeiro, matrícula nº 863.664-9, do Hospital Estadual Alberto Torres, para a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, de acordo com o processo nº E-08/604058/2008.\r\nId: 827536\r\n"
        ],
        "827537": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "DE 04.08.2009\r\nProc. nº E-08/602759/2009 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora MARIA DE FATIMA DOS SANTOS PACHECO CORRÊA, matr. nº 864.814-9, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o SUS de Niterói.\r\n\r\nDE 04.08.2009\r\nProc. nº E-08/606153/2008 - MARILANDE RIBEIRO, matrícula nº 866.454- 2.\r\nProc. nº E-08/602489/2007 - HENRIQUE DE PAULA COSTA ÁVILA, matrícula nº 863.745-6.\r\nProc. nº E-08/604206/2008 - MARLENI SOARES DA SILVA, matrícula nº 260.945-1.\r\nProc. nº E-08/606472/2008 - NILDA CRISTINA DA SILVA CASTRO, matrícula nº 865.691-0.\r\nINDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO ACIMA\r\nDE 12.08.2009\r\nProc. nº E-08/605877/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ADRIANA DIVA QUARESMA JUNQUEIRA ROSAS, matr. nº 864.282-9, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde Médio Paraíba em Volta Redonda da Subsecretária de Vigilância em Saúde.\r\nProc. nº E-08/602924/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ANNA LUCIA LARANJEIRA LIMA, matr. nº 864.406-4, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti.\r\nProc. nº E-08/600168/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora CRISTIANE BANI CORRÊA, matr. nº 4.903.401-0, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nProc. nº E-08/604446/2007 - DEFIRO o pedido de cessão do servidor JUVENIL LIMA BRANDÃO, matr. nº 145.498-2, do SUS de Niterói para a Secretaria Municipal de Saúde de Araruama.\r\nDE 12.08.2009\r\nProc. nº E-08/607984/2007 - INDEFIRO o pedido de remoção da servidora MARIA DO AMPARO DE SOUZA SILVA, matr.nº 193.304-3.\r\nDE 18.08.2009\r\nProc. nº E-08/603031/2009 - DEFIRO o pedido de cessão do servidor PAULO MAYRINCK DOS SANTOS, matr. nº 863.314-1, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras para o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro/Hospital Central U.A. 290.390.\r\nId: 827537\r\n"
        ],
        "827552": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nProc. nº E-08/320/51150/2009 - SÉRGIO LUIS DE SOUZA SANTOS, RG CBMERJ 06421, a partir de 04 de janeiro de 2009.\r\nProc. nº E-08/123/51150/2009 - WALTER BATISTA SILVA, RG CBMERJ 06733, a partir de 18 de outubro de 2007.\r\nProc. nº E-08/134/51150/2009 - ROBERTO BARROS SANTOS, RG CBMERJ 05181, a partir de 22 de dezembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/135/51150/2009 - ADEMAR SOUZA DA ROCHA, RG CBMERJ 05074, a partir de 11 de fevereiro de 2008. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, os Militares fazem jus ao abono de permanência, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 827552\r\n"
        ],
        "827587": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.08.2009\r\nmatr. 08/108.347-9- ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01.09.85 a 30.04.87, 01.05.87 a 31.07.87, 01.08.87 a 31.03.90 e de 01.04.90 a 13.08.90, no total de 1.803 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 01.11.85 a 03.04.86, 01.03.88 a 31.05.88, 01.10.88 a 31.03.90, 14.08.90 a 20.08.90, 01.04.90 a 30.04.90, 01.05.90 a 31.03.91, 01.05.91 a 30.11.93, 01.01.94 a 30.09.96, 01.11.96 a 31.12.96, 01.01.97 a 31.07.97, 01.09.97 a 31.03.2002, 01.05.2002 a 31.10.2008, 01.04.2003 a 30.06.2003, 01.05.2003 a 31.05.2003, 01.08.2003 a 31.01.2005, 01.03.2005 a 31.12.2005, 01.02.2006 a 28.02.2006, 01.04.2006 a 30.04.2006, 01.06.2006 a 31.08.2006, 01.11.2006 a 31.12.2006, 01.02.2007 a 28.02.2007, 01.04.2007 a 31.08.2007, 01.11.2007 a 31.12.2007 e de 01.03.2008 a 31.08.2008, por serem concomitantes. \r\nId: 827587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827619": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProcesso n° E-18/400.445/2009 - Fixados, com validade a contar de 08/06/2009, os proventos de CARLOS ALBERTO PEREIRA SOARES, matr. 291.235-0, ocupante do cargo de Guarda de Sala, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, subgrupo III, Nível 5.\r\nId: 827619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827625": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n09\r\nProcesso nº E-09/038/2502-2006 - FIXADOS, com validade a contar de 22.12.2005, os proventos de Paulo de Souza Cyrilo - Cel PM RR RG 27.775.\r\nProcesso nº E-25/033/530-1987 - FIXADOS, com validade a contar de 12.09.1994, os proventos de João Madeira - Cb PM Ref. RG 1/00423.\r\nProcesso nº E-09/021/530-1981. FIXADOS, com validade a contar de 18.06.1986, os proventos de Edi Ramos - SD PM Ref. RG 1/02696. \r\nId: 827625\r\n"
        ],
        "827631": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. n° E-03/4110424/2002 - CIRLÉIA ALVES DE SOUZA, Professor Docente I, ”A”, Ref. 1, matrícula 0803.610-5. INDEFIRO o pedido de reassunção por falta de amparo legal.\r\nId: 827631\r\n"
        ],
        "827708": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc nº E-26/34.672/2009 - RAFAEL MENDES BARATA, Instrutor operador de áudio, matrícula FAETEC 00/0221.913-7. CONCEDO licença sem vencimentos para trato de interesses particulares com validade a contar de 01.09.2009, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nProcesso nº E-26/34.723/2007 - REGINA CÉLIA DE ARAUJO LEANDRO, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0224.673-4. CONCEDO prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge com validade a contar de 01.08.2009, por 2 anos, conforme o art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\nId: 827708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827755": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nAutorizo a despesa e a emissão de empenho, exclusivamente para serviços, a favor da empresa DAS ENGENHARIA LTDA, Contrato nº 154.2008 - SERLA, assinado em 12.11.2008, referente aos “serviços de desfazimento e recuperação em áreas de proteção ambiental para preservação do patrimônio público, em todo o Estado do Rio de Janeiro”, no valor total de R 490.048,12 (quatrocentos e noventa mil quarenta e oito reais e doze centavos). A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100781.539, Natureza da Despesa 4490.39, Fonte 04, do orçamento em vigor.\r\nId: 827755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827783": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Agente Ambiental, matrícula nº 2701629-4 Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 18.08.2001 a 16.08.2006.\r\nId: 827783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827784": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.07.2009\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.07.2009.\r\nProcesso nº E-03/11383/2008 - matrículas 00/0242043-8 (SEEDUC) e 00/0890032-7 (apos PCRJ).\r\nProcesso nº E-03/11383/1985 - matrículas 00/0242043-8 (SEEDUC) e 00/089032-7 (apos PCRJ).\r\nId: 827784\r\n"
        ],
        "827825": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 25.08.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.584-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.752-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.07.2009 a 30.07.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.909-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.07.2009 a 30.07.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 806.883-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.06.2009 a 30.06.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROS MENDESo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (38 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.274-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.07.2009 a 30.07.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.408-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.07.2009 a 30.07.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 810.433-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.07.2009 a 31.07.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.924-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 29.06.2009 a 28.07.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.246-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (65 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.276-6. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.07.2009 a 30.07.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO MARTINS DA SILVA SERFATY, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.254-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.06.2009 a 30.06.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 949.696-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.07.2009 a 30.07.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.902-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.763-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 20.04.2009 a 19.05.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.923-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 24.06.2009 a 31.07.2009 (38 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 821.330-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.07.2009 a 30.07.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 34/358-2. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 20, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 30/03/2009, com validade por 05 (cinco) anos.\r\n, Agente Auxiliar de Procuradoria, matrícula nº 264.412-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 13.07.2009.\r\nId: 827825\r\n"
        ],
        "827869": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.08.2009\r\nProcesso nº E-08/220.559/2008 - Louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, autorizo o pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, formulado por MARTHA CARDOSO GONDIN DA FONSECA, Médico, matrícula nº 815928-7, por dois anos, com fulcro no inciso VIII do art.19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 827869\r\n"
        ],
        "827886": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.08.2009\r\nProc. nº E-08/0527/50043/2009 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa, no valor de R 24.960,00 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0527/50043/2009 - Departamento Geral de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa, no valor de R 24.960,00 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0318/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOÃO MARQUES DE ALMEIDA, no valor de R 69,77 (sessenta e nove reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0318/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOÃO MARQUES DE ALMEIDA, no valor de R 69,77 (sessenta e nove reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 827886\r\n"
        ],
        "827904": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 23/07/2009\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n20/07/2009\r\nProc. nº E-21/922.139/2007\r\nONDE SE LE:\r\n...período de 01/08/2004 a 09/02/2008...\r\nLEIA-SE\r\n...periodo de 01/08/2004 a 09/02/2006...\r\nId: 827904\r\n"
        ],
        "827906": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/501.338/200 - De acordo com a Ata às fls. 49, emitida pela Comissão de Permanente de Licitação do INEA - CARTA CONVITE Nº 001CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESIGN GRÁFICO o presente procedimento licitatório em razão de não acorrerem presentes no certame contrariando o disposto no § 7º do art. 22, combinado com o art. 3º, ambos da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 827906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827911": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 24.08.2009\r\nProcesso nº E-21/921.144/2005 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 3.906,00 (três mil novecentos e seis reais), sendo R 340,00 (trezentos e quarenta reais) referente ao exercício de 2003, R 1.772,00 (um mil setecentos e setenta e dois reais), referente ao exercício de 2004 e R 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais) referente ao exercício de 2005, em favor da servidora ALINE PAIXÃO LEMOS FERNANDES, Psicóloga, matrícula n° 835.944-0, correspondente ao pedido de ressarcimento de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/900.344/2009 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 7.340,47 (sete mil trezentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos), sendo R 2.500,55 (dois mil quinhentos reais e cinquenta e cinco centavos) referente ao exercício de 2007 e R 4.839,92 (quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor EDUARDO JOSE COSTA SILVA, Policial Militar, matrícula n° 9.114.645-6, correspondente ao pedido de pagamento de Gratificação de Atividade Perigosa.\r\nId: 827911\r\n"
        ],
        "827914": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAdministrativo/Administrador, matrícula nº 2701840-7. AVERBO o tempo de serviço prestado ao , nos períodos compreendidos de 02.08.1973 a 07.02.1984, 01.08.1978 a 12.02.1979, 01.08.2003 a 31.08.2003, 01.10.2003 a 31.10.2003, 01.12.2003 a 31.12.2003, 01.02.2004 a 29.02.2004, 01.05.2004 a 30.06.2004 e de 01.10.2004 a 31.10.2004 no total de 4.051 (quatro mil e cinquenta e um) dias de exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982.\r\nDE 20.08.2009\r\nProcesso nº E-07/503.433/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 17.08.2009, os proventos mensais de inatividade da servidora ZELINDA FRAZÃO SOUZA, Administrador, matrícula nº 0080-2.\r\nId: 827914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827917": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 22/07/2009\r\nProcesso nº E-17/000.986/2009 - RECONHECEMOS A DÍVIDA, em favor da Empresa Planalto Hidrotecnologia Ltda., no valor de R 34.497,50 (trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento de serviços prestados com fornecimento e montagem de clorador e evaporador para o sistema de desinfecção do Guandu no Município de Nova Iguaçu, no período de 25/10/2008 a 23/11/2008.\r\nId: 827917\r\n"
        ],
        "827943": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 06.08.2009\r\nRATIFICO a Dispensa de Licitação nº 48/2009, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R 7.900,40 (sete mil novecentos reais e quarenta centavos), no atendimento as necessidades do paciente TEN CEL PM RG 29.255 - Fernando de Souza Almeida, afim de submeter a tratamento diabético, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2009.\r\nDE 13.08.2009\r\n*Requisição nº 03-117/2009 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 55/2009, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), no atendimento as necessidades do Laboratório de Análises Clinicas do Hospital Central da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2009.\r\nDE 17.08.2009\r\n*Requisição nº 03-119/2009 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 56/2009, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R 7.302,67 (sete mil trezentos e dois reais e sessenta e sete centavos), no atendimento as necessidades da paciente CB PM RG 73.043 FLAVIA VALLIN DOS SANTOS DE OLIVEIRA, afim de submeter a tratamento médico de fertilização, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2009.\r\nId: 827943\r\n"
        ],
        "827950": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 082/2008-HN-MM e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAno valor de R 85.404,48 (oitenta e cinco mil quatrocentos e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2009.\r\n9\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 001/2008-HGA e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais).\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2009.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 008/2008-IFF-FOC e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa BAXTER no valor de R 1.774,00 (hum mil setecentos e setenta e quatro reais).\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2009.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 082/2008-HNMD-MM e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA no valor de R 19.756,80 (dezenove mil setecentos e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2009.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 082/2008-HNMD-MM e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUno valor de R 39.255,54 (trinta e nove mil duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2009.\r\n9\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 053/2007-HSE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA no valor de R 291.150,00 (duzentos e noventa e um mil cento e cinquenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2009.\r\n9\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 206/2008-COM-MM e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa ANIL-LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA no valor de R 23.564,00 (vinte e três mil quinhentos e sessenta e quatro reais).\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2009.\r\nId: 827950\r\n"
        ],
        "827952": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.08.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 827952\r\n"
        ],
        "827953": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/08/2009\r\nProc. nº E-03/10.103.391/2007 - ADEMIR DA ROSA, mat. nº 1.022.919-3, Prof. A. A. E. I, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2007\r\nProc. nº E-03/8.611.070/2007 - ALBA MARTINS PIMENTA, mat. nº 233.642- 8, Prof. Doc. II, C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2008.\r\nProc. nº E-03/7.410.067/2008 - ALICE MARA ARAUJO TEIXEIRA CÔRTES, mat. nº 161.890-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2008.\r\nProc. nº E-03/7.410.070/2008 - ALICE MARA ARAUJO TEIXEIRA CÔRTES, mat. nº 162.998-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2008.\r\nProc. nº E-03/3.610.994/2007 - ANALICE MONTEIRO FORTES, matrícula nº 514.444-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2009.\r\nProc. nº E-03/2.010.013/2007 - ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 244.260-6, Prof. Doc. II, C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2008.\r\nProc. nº E-03/2.110.118/2006 - CARLOS ALBERTO DE MOURA MACHADO, mat. nº 152.610-2, Prof. A. A. E. I, D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2008.\r\nProc. nº E-03/2.310.268/2007 - CARLOS DA SILVA, mat. nº 275.479-4, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.400/2007 - CELIA MARIA BARBOZA GONÇALVES, mat. nº 511.587-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110447/2004 - CONCEIÇÃO LOPES PEÇANHA, mat. nº 186.200-2, Prof. Doc. II, B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2008.\r\nProc. nº E-03/009.807/2007 - DANIEL PEREIRA DE ARAÚJO, mat. nº 96.812-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2008.\r\nProc. nº E-03/11.201.284/2007 - DEA FERNANDES DA SILVA, mat. nº 190.899-5, Datilógrafo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.558/2008 - DELAIR LOPES DA SILVA PINTO, mat. nº 516.029-6, Prof. Doc. II, B, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2008.\r\nProc. nº E-08/222.336/2008 - DORALICE SOARES DA SILVA, mat. nº 278.520-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2008.\r\nProc. nº E-03/000.359/2007 - ELENITA PAIVA DOUTEL, mat. nº 680.866-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2009.\r\nProc. nº E-03/11.400.282/2008 - ELZA RABELLO GUAZI, mat. nº 255.458- 2, Prof. Doc. I, C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2008\r\nProc. nº E-03/10.901.007/2005 - ELZA SAMPAIO RODRIGUES, mat. nº 168.428-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2007.\r\nProc. nº E-03/810.771/2007 - ERCI DE PAULA PARREIRA DA SILVA, mat. nº 155.701-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.311/2006 - EURIDICE CARMO DA SILVA, mat. nº 249.835-0, Prof. Doc. II, C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2007.\r\nProc. nº E-03/202.818/2008 - FRANCISCO DE SALES FERREIRA DO AMARAL, mat. nº 105-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2008.\r\nProc. nº E-03/008.266/2006 - HELIO CARNEIRO SERAFINI, mat. nº 385-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/02/2008.\r\nProc. nº E-03/7.130.590/2006 - JACIARA DE OLIVEIRA MACHADO, mat. nº 239.684-4, Prof. Doc. II, D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2008.\r\nProc. nº E-03/2.310.236/2007 - JOSÉ PACHECO DA SILVA, mat. nº 1.200.096-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2008.\r\nProc. nº E-03/4.610.180/2007 - MARIA DE LURDES DOMICIANO GONÇALVES, mat. nº 153.881-8, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2008.\r\nProc. nº E-03/10.400.398/2007 - MARIA DE LOURDES PINTO DA SILVA, mat. nº 164.444-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.326/2007 - MARIANE DE FATIMA CASTINHO DORESTE DE CASTRO, mat. nº 157.694-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2008.\r\nProc. nº E-03/2.310.167/2007 - MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA REIS, mat. nº 233.306-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.384/2007 - MARIA LÚCIA FERREIRA RIBEIRO, mat. nº 193.458-7, Agente Adm. I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.619/2004 - MARIA MARCELINA SILVA DOS SANTOS, mat. nº 161.501-2, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2008.\r\nProc. nº E-03/10.100.578/2007 - MARIA NAZARETH DINUCCI DE MELLO, mat. nº 34.713-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2008.\r\nProc. nº E-03/810.509/2005 - MARILENE TAVARES VIEIRA, mat. nº 513.986-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.203.807/2007 - MARLY MARIA CARVALHO, mat. nº 683.365-1, Prof. A. A. E. II, A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2008. \r\nProc. nº E-03/10.300.211/2007 - RUTIRENE FERNANDES FLORIDO, mat. nº 155.281-9, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2008.\r\nProc. nº E-03/10.005.727/2008 - SONIA MARIA ALMEIDA MEDEIROS, mat. nº 1.169.461-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/12/2008.\r\nProc. nº E-03/1.001.006/95 - TANIA MARCIA MUNIZ FERREIRA, mat. nº 76.280-7, Prof. A. A. E. II, C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2000 e 01/04/2004.\r\nProc. nº E-03/010.123/2007 - VALMIR DE SOUZA TEIXEIRA, mat. nº 1.001.554-3, Prof. A. A. E. I, D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.045/2006 - YONE MARTINS PINTO DE OLIVEIRA, mat. nº 253.592-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2006.\r\nProc. nº E-25/50.521/2004 - LUIZ CEZAR DE ABREU JUNIOR, mat. nº 836.440-8, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 10/04/2004 a 02/05/2009.\r\nProc. nº E-13/10.015/2008 - MARIA EUGÊNIA DE CARVALHO ROCHA, mat. nº 274.516-4, Servente, período base de 25/04/96 a 19/07/2001.\r\nProc. nº E-03/03.162/2000 - VILMA MENEZES DE OLIVEIRA LOBO, mat. nº 5.002.812-5, Agente Adm. Secretaria - CIEP, período base de 04/03/2004 a 19/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/90.160/2009 - LILIA VITÓRIA VILAR, mat. nº 877.812-8, Prof. DEGASE II. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 27/04/99 a 07/05/2004 e de 08/05/2004 a 23/07/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProc. nº E-03/005.669/2009 - REGINA DE CARVALHO RIBEIRO, mat. nº 681.369-5, Prof. Doc. II. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/07/74 a 30/06/84, de 01/07/84 a 30/06/89, de 28/08/90 a 26/09/2000 e de 27/09/2000 a 26/09/2005.\r\nProc. nº E-03/906.565/86 - MARISA MAGDALENA REGO, mat. nº 158.302- 0, Prof. Doc. II, Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 28/03/77 a 11/04/87 e de 12/04/87 a 11/04/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProc. nº E-25/50.169/2004 - RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, mat. nº 836.101-6, Agente de Disciplina - DEGASE. Indefiro o processo\r\nProc. nº E-03/10.800.171/2009 - ADELAIDE MARIA DA SILVA BALTHAZAR, mat. nº 235.608-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/81 a 31/03/84, num total de 1.185 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Secretaria.\r\nProc. nº E-03/10.300.125/2009 - ANA LUIZA FRANÇA, mat. nº 914.389-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/12/94 a 01/09/96 e de 02/09/96 a 31/01/2005, num total de 3.706 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProc. nº E-03/10.701.186/2007 - ALAINE MARIA DOS REIS CARRARO, mat. nº 1.208.863-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/02/81 a 19/09/82, num total de 590 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor Primário, desprezando-se o período 01/02/80 a 30/06/80, a pedido do servidor datado de 11/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.203.597/2005 - ANNA LUISA LAND CORREA, mat. nº 194.693-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/11/73 a 30/06/74, de 01/07/74 a 31/01/76 e de 01/02/76 a 12/08/76, num total de 993 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 19/09/78 a 29/02/80 e de 02/04/79 a 12/02/81, por terem sido averbado na matrícula nº 246.325-5; e o período de 09/03/81 a 10/03/82, já está averbado na matrícula nº 194.693-8.\r\nProc. nº E-03/8.610.643/2009 - CELINA SANTOS NASCIMENTO, mat. nº 270.176-1, Servente II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/84 a 30/01/86, num total de 575 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProc. nº E-03/8.810.018/2009 - CLAUDIA MARCIA LESSA COSENDEY, mat. nº 919.637-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/05/97 a 01/02/2005, num total de 2.807 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Aperibé, como Professor, desprezando-se o período de 02/05/95 a 25/05/97, por ter sido averbado pelo art. 9º, parágrafo único, Lei nº 530/82.\r\nProc. nº E-03/8.810.018/2009 - CLAUDIA MARCIA LESSA COSENDEY, mat. nº 919.637-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/95 a 25/05/97, num total de 754 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Aperibé, como Professor, desprezando-se o período de 26/05/97 a 01/02/2005, por ter sido averbado pelo Art.80, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10.203.814/2008 - CLAUDIA MATTOS DE PAULA, mat. nº 832.231-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/01/94 a 01/06/98, num total de 1.669 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/10/89 a 16/02/90, de 17/02/90 a 15/03/90, de 05/03/91 a 18/02/92, de 19/02/92 a 02/01/94, a pedido do servidor datado de 23/03/2009, e o período 02/06/98 a 15/07/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-03/10.012.698/2008 - DEJANILA DA SILVA BASILIO, mat. nº 256.836-8, Servente II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/04/60 a 24/02/65, num total de 1.772 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aprendiz.\r\nProc. nº E-03/10.300.332/2006 - DIRCILENE VAL FERREIRA TOSTES, mat. nº 914.416-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/09/99 a 10/03/2003 e de 12/02/2004 a 30/01/2005, num total de 1.621 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, como Professor.\r\nProc. nº E-03/90.625/2009 - DORNELES RIBEIRO MARTINS, matrícula nº 893.192-5, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/92 a 16/04/96, num total de 1.533 dias de efetivo exercício prestado a Exercito Brasileiro, como Militar.\r\nProc. nº E-03/10.900.394/2009 - ELZANA VENTURIM DE SOUZA SILVA, mat. nº 927.806-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/04/83 a 23/06/87, num total de 1.533 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Professor.\r\nProc. nº E-03/8.610.552/2009 - FÁTIMA DE ROSÁRIO REIS DA SILVA, mat. nº 5.009.556-1, Agente Adm. Biblioteca. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/10/79 a 19/08/82, de 13/07/87 a 16/04/90, de 18/11/91 a 26/12/91 e de 26/07/93 a 07/08/93, num total de 2.098 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProc. nº E-03/7.130.880/2009 - FRANCISCO MALLET RODRIGUES, mat. nº 919.361-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/10/98 a 31/12/98, de 08/03/99 a 31/12/99 e de 13/03/2000 a 02/12/2004, num total de 2.092 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Monitor.\r\nProc. nº E-03/10.300.126/2009 - JOÃO CARLOS FERNANDES VENTURA, mat. nº 194.763-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/81 a 01/04/82, num total de 366 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProc. nº E-03/4.510.006/2009 - JOANA DE ALMEIDA CHAGAS, mat. nº 273.853-2, Merendeira II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/81 a 30/11/83, num total de 820 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProc. nº E-01/122.173/2004 - LUIS GUSTAVO SOARES DE ANDRADE, mat. nº 836.086-9, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/02/83 a 17/07/86, num total de 1.242 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, como Militar.\r\nProc. nº E-03/2.310.235/2009 - LUIZ LAUREANO DE MESQUITA, mat. nº 5.014.972-3, Zelador - Vigilante. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/07/82 a 26/01/83, de 01/04/85 a 08/05/85, de 20/06/85 a 22/08/85, de 13/04/87 a 21/04/87, de 14/12/87 a 04/01/89, de 18/03/89 a 12/05/89, de 09/02/91 a 21/07/91, de 11/03/92 a 02/06/92 e de 06/11/92 a 12/05/93, num total de 1.177 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 21/06/96 a 18/09/96 e de 03/06/97 a 01/08/97, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-03/2.500.130/87 - MARICE CARMELIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA, mat. nº 236.967-6, Prof. A. A. E. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/04/77 a 21/07/78 e de 25/07/78 a 13/04/84, num total de 2.552 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/05/73 a 13/04/77, a pedido do servidor datado de 11/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.014/2003 - MARÍLIA CHAVES GONÇALVES, mat. nº 241.701-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/68 a 07/03/73, num total de 1.801 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProc. nº E-03/10.300.128/2009 - MUNIR ABDO JOSÉ SARKIS, mat. nº 199.884-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/76 a 28/02/78, num total de 730 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProc. nº E-03/5.000.076/94 - NAZARE DE JESUS MENDES BEZERRA, mat. nº 807.448-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/85 a 01/02/90, num total de 1.645 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 29/04/70 a 22/04/71, de 24/01/72 a 15/02/72 e de 01/12/72 a 04/06/73, a pedido do servidor datado de 05/04/2009.\r\nProc. nº E-03/5.210.033/2008 - NORMA SUELI SILVA, mat. nº 827.990-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/82 a 31/08/91 e de 01/03/93 a 08/02/98, num total de 5.243 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 17/06/74 a 30/03/82, a pedido do servidor em 27/11/2008; e o período 09/02/98 a 11/01/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-03/10.202.466/2008 - REGINA MARIA DO CARVALHO, mat. nº 249.169-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/04/74 a 16/06/76, de 07/02/77 a 04/05/79 e de 14/05/79 a 16/06/86, num total de 4.197 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos 01/06/86 a 07/03/90; 03/03/90 a 05/01/96; 02/05/96 a 18/04/97 e de 01/08/97 a 06/04/99, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-03/7.131.872/2008 - RIVADÁVIA PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 915.380-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/94 a 24/08/2005, num total de 4.192 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProc. nº E-01/144.392/2006 - ROMILDA DOS SANTOS VIANA, mat. nº 5.024.076-1, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/90 a 31/05/91, num total de 457 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Serviços Gerais, desprezando-se o período de 01/01/2007 a 31/01/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-03/10.012.699/2008 - ROSEMARY FIGUEIREDO DE SOUZA, mat. nº 256.833-5, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/78 a 19/06/79 e de 28/07/80 a 03/04/81, num total de 720 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProc. nº E-03/5.410.233/2009 - SUZANA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE, mat. nº 1.203.086-2, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/06/77 a 20/01/78; 26/07/78 a 30/10/78 e de 16/11/78 a 01/10/79, num total de 639 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProc. nº E-03/5.410.234/2009 - VERA LUCIA DE SOUZA CARDOSO, mat. nº 278.113-6, Servente II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 22/06/82 a 29/02/88, num total de 2.078 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende, como Servente IV.\r\nProc. nº E-21/973.010/2008 - ZAQUEU DUARTE DE SOUZA, mat. nº 5.000.732-7, Zelador Vigilante - CIEP. Averbe-se nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/05/71 a 13/05/74, num total de 1.093 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa do Exército Brasileiro, como Militar.\r\nProc. nº E-21/973.010/2008 - ZAQUEU DUARTE DE SOUZA, mat. nº 5.000.732-7, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/06/74 a 30/05/90, de 01/07/90 a 30/07/90, de 03/09/91 a 01/12/91 e de 19/12/91 a 19/03/93, num total de 6.755 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProc. nº E-03/11.301.185/2007 - ARLENE CARVALHO GOMES, mat. nº 246.613-4, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 05/11/2008, publicado no D.O. de 17/11/2008, que averbou 1.110 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProc. nº E-03/813.648/2001 - CARMEM LUCIA BULHÕES DE ALMEIDA BRUM, mat. nº 5.013.499-8, Agente Coord. de Turno. Torno sem efeito o despacho datado de 20/08/2002, publicado no D.O. de 19/09/2002, que averbou 4.117 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProc. nº E-03/811.063/2003 - ELMO FRANCISCO PINTO, mat. nº 5.012.999-8, Encarregado de Jardinagem. Torno sem efeito o despacho datado de 11/08/2003, publicado no D.O. de 28/08/2003, que averbou 7.628 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProc. nº E-03/1.200.582/95 - MARCIA PEREIRA JANGELAVICIN, mat. nº 806.351-3, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 15/04/96, publicado no D.O. de 10/05/96, que averbou 3.435 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProc. nº E-03/1.101.280/87 - MARIA ELOISA MAURÍCIO ANTUNES, mat. nº 187.798-4, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 14/03/88, publicado no D.O. de 20/04/88, que averbou 2.529 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nProc. nº E-03/2.500.130/87 - MARICE CARMELIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA, mat. nº 236.967-6, Prof. A. A. E. II. Torno sem efeito o despacho datado de 24/08/88, publicado no D.O. de 29/09/88, que averbou 3.998 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProc. nº E-03/1.601.124/85 - MARLENE ALVES VIEIRA, mat. nº 187.631-7, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 07/11/85, publicado no D.O. de 28/11/85, que averbou 1.553 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto.\r\nProc. nº E-03/1.006.837/85 - SILVANA FRANCISCO DA SILVA NUNES, mat. nº 186.138-4, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 13/07/87, publicado no D.O. de 22/07/87, que averbou 952 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Magé.\r\nProc. nº E-03/4.800.669/95 - SOLANGE DOS SANTOS, mat. nº 233.786-3, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 15/04/96, publicado no D.O. de 10/05/96, que averbou 3.191 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDE 19/08/2009\r\nProc. nº E-01/601.819/2000 - ADELIA DE BARROS PEREIRA, mat. nº 164.363-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2000.\r\nProc. nº E-03/10.901.039/2005 - AIDA DE MELLO RODRIGUES, mat. nº 243.533-7, Prof. Doc. II, C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.686/2000 - ALDIR MULINS JACCOUD, mat. nº 1.167.438-9, Prof. Doc. I, C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2000.\r\nProc. nº E-03/1.720.246/2001 - AMARO CELSO MACHADO, mat. nº 63.842-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2007.\r\nProc. nº E-03/811.860/2005 - AMIRES ROCHA DE OLIVEIRA, mat. nº 34.972-0, Prof. Doc. I C ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2006.\r\nProc. nº E-03/725.012/97 - ANA MARIA SANTORO, mat. nº 666.835-4, Prof. A. A. E. I, D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2008.\r\nProc. nº E-03/6.500.039/2005 - ANA ROSA DE ARAUJO MACHADO, mat. nº 166.034-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2008.\r\nProc. nº E-03/280.372/2001 - ANGELITA DE SALLES TEIXEIRA, mat. nº 166.587-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2008.\r\nProc. nº E-03/3.610.292/2007 - ANTONIA DE SOUZA ANTAS, mat. nº 163.440-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.557/2007 - ARISTEA DO NASCIMENTO ROCHA, mat. nº 516.467-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.913/2007 - CARLOS UNTURURÁ DE ALMEIDA AIRÃO, mat. nº 1.134.720-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2008\r\nProc. nº E-03/10.500.245/2006 - CILÉZIA SPITZ DA SILVA, mat. nº 511.863-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2008.\r\nProc. nº E-03/3.910.030/2007 - CREUZA MARIA FIGUEIRA, mat. nº 187.564-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de18/02/2008.\r\nProc. nº E-03/813.151/2008 - CRISTINA MARIA MIGUEL SANTOS, mat. nº 112.901-4, Prof. Orientador Educacional C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2009, revogando-se o despacho de 11/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009. \r\nProc. nº E-03/10.102.780/2007 - DILSON LINDOLPHO NICOLAU, mat. nº 1.204.394-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.560/2007 - EDILA HERMIDA DOS SANTOS, mat. nº 242.460-4, Prof. Doc. II, C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.348/2006 - EDUARDA ALVES SILVA, mat. nº 142.039- 7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.788/2007 - ELIAS ALTUNIAN, mat. nº 272.816-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.347/2006 - ELZA CÂNDIDA DA SILVA MUNIZ, mat. nº 142.042-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2008.\r\nProc. nº E-03/8.600.346/95 - ELZA GOMES PINTO, mat. nº 25.596-8, Prof. Orientador Educacional C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2008.\r\nProc. nº E-03/11.200.770/2005 - EMILIA GLORIA SANTOS DE ARAUJO, mat. nº 132.714-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.000.428/84 - ENITE BASTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 37.367-0, Prof. A. A. E. I, C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2000 e 01/04/2004.\r\nProc. nº E-03/2.210.357/2008 - EZILMA GOMES, mat. nº 164.167-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2008.\r\nProc. nº E-03/200.158/2000 - ENELICE FERREIRA DE FARIAS, mat. nº 654.055-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2001.\r\nProc. nº E-03/1.730.262/2006 - GILDA CAMPOS VALADARES, mat. nº 153.658-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2008.\r\nProc. nº E-03/202.066/2007 - HELIO MACHADO RIBEIRO, mat. nº 662.897- 8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.059/2006 - HILDEBRANDA RAMOS RABELO, mat. nº 197.690-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2008.\r\nProc. nº E-03/802.097/95 - ILZA PEREIRA DALLA COSTA, mat. nº 109.739-3, Prof. Doc. I, C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2006.\r\nProc. nº E-03/000.235/2006 - IOGE CIRO NASCIMENTO BENAC, mat. nº 651.737-9, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2006.\r\nProc. nº E-03/1.410.417/2006 - IOLANDA RAMOS MACIEL, mat. nº 144.486-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.606/2006 - LEDECI DA MOTTA COELHO, mat. nº 163.572-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2008.\r\nProc. nº E-03/755.115/99 - LEILA TEIXEIRA DE LANDA, mat. nº 1.159.612- 9, Prof. A. A. E. II, A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/99.\r\nProc. nº E-03/10.100.628/2006 - LUCIA DE DEUS CASSANO BARROS, mat. nº 515.111-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.758/2006 - LECI BARBOSA DE SOUZA, mat. nº 163.458-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2007.\r\nProc. nº E-03/3.010.044/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO CASSIANO BUENO, mat. nº 161.547-5, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2008.\r\nProc. nº E-03/812.091/2006 - MARCIA LOYOLA DE ARAUJO, mat. nº 1.208.164-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.100.030/2006 - MADALENA MAROTI MARINI, mat. nº 166.716-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.720.165/2006 - MARIA CELESTE MACHADO PESSANHA, mat. nº 155.150-6, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2007.\r\nProc. nº E-03/260.078/97 - MARIA DA GLORIA MALHEIROS DE QUEIROZ, mat. nº 162.378-4, Prof. A. A. E. I, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2008.\r\nProc. nº E-03/811.182/2006 - MARIA DE FATIMA QUINTA TORRES, mat. nº 241.066-0, Prof. Doc. I, D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.295/2008 - MARIA DE LOURDES BOECHAT DE AMORIM, mat. nº 152.277-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.591/2006 - MARIA DIAS VALLADÃO, mat. nº 155.023- 5, Prof. Doc. II, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2007.\r\nProc. nº E-03/4.120.001/97 - MARIA ELIZABETH DE LIMA CUERVO, mat. nº 516.105-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2008.\r\nProc. nº E-03/6.202.150/97 - MARIA EDJANE DA SILVA GARCIA, mat. nº 233.801-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2008.\r\nProc. nº E-03/11.300.845/2006 - MARIA HELENA STELLET MORET, mat. nº 188.400-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.131/2008 - MARIA MAGDALENA MACÊDO, mat. nº 166.418-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.700.821/2006 - MARIA STELA SILVA ESCOBAR, mat. nº 154.931-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2007.\r\nProc. nº E-03/9.500.041/2006 - MARILENA DA SILVA DOS SANTOS, mat. nº 188.580-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2007.\r\nProc. nº E-03/3.910.125/2006 - MARILSA CARVALHOSA ROSA, mat. nº 164.469-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.871/2006 - MARIZA ARAUJO GONÇALVES, mat. nº 233.930-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.547/2005 - NAIR ALFRADIQUE PEREIRA, mat. nº 1.204.327-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.646/2008 - NANCI DE OLIVEIRA SANTOS, mat. nº 277.922-1, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2008.\r\nProc. nº E-03/3.110.073/2007 - NELMA MARCHON JACCOUD JARDIM, mat. nº 194.708-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2008.\r\nProc. nº E-03/7.310.015/2007 - NILCIMAR MARTINS DE CARVALHO, mat. nº 1.116.725-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.347/2008 - NILZA FURTADO VILLELA, mat. nº 238.161-4, Prof. Doc. II, B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2008.\r\nProc. nº E-03/11.000.982/2007 - TEREZA CRISTINA MACHADO CATALDO, mat. nº 153.446-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.900.569/2006 - TERESA OMURA, mat. nº 1.169.558-2, Prof. Doc. II A ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.684/2006 - RAIMUNDO DA SILVA PINTO, mat. nº 139.688-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.300.501/2006 - REGINA DE SOUZA MELO, mat. nº 166.132-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/12/2007.\r\nProc. nº E-03/200.103/2008 - ROBERTA FIANI, mat. nº 233.444-9, Prof. A. A. E. I, C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2008.\r\nProc. nº E-03/11.002.566/2007 - RUTHIFAN PEREIRA DE JESUS, mat. nº 163.776-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2008.\r\nProc. nº E-03/14.053/2008 - SONIA MARIA PEDRO DE CARVLAHO, mat. nº 2.140.262-3, Prof. A. A. E. II, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.400.612/2007 - SONIA MARIA PINHEIRO DA SILVA, mat. nº 155.179-5, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2008.\r\nProc. nº E-03/7.130.043/2007 - VERA LUCIA FRANCISCA DE SANTA ROSA, mat. nº 509.016-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2008.\r\nProc. nº E-03/2.110.396/2008 - WANDA RODRIGUES REIS, mat. nº 1.201.459-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.310.607/2007 - WILMA CLEA BORGES BRAVO, mat. nº 186.953-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2007.\r\nDE 21/08/2009\r\nProc. nº E-03/10.102.560/97 - ODICÉA VIANNA SALVADOR, mat. nº 514.395-3, Prof. Inspetor Escolar D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2003, revogando-se o despacho de 15/08/2005, publicado no D.O. de 18/08/2005, refixados a contar de 01/04/2004.\r\nProc. nº E-03/1.000.794/95 - ORMEZINDA CORRÊA NASCIMENTO, mat. nº 50.762-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2000 e 01/04/2004.\r\nDE 15/07/2009\r\n*Proc. nº E-03/900.957/90 - ANGELINA MARCONDES KLAUSING, mat. nº 186.838-9, Prof. Doc. II, C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/90 e refixados a contar de 01/12/94.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/07/2009.\r\nDE 22/07/2009\r\n*Proc. nº E-03/4.100.761/94 - NALZIRA MENEZES MOREIRA, mat. nº 516.178-1, Prof. Doc. II, B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/95.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/07/2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/07/2009\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/07/2009\r\nProcesso nº E-03/3.310.165/2007\r\nOnde se lê: ...GERONDIA CONCEIÇÃO CONSIDERA MORAES...\r\nLeia-se: ...GERANDINA CONCEIÇÃO CONSIDERA MORAES...\r\nD.O. DE 06/08/2009\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/07/2009\r\nProc. nº E-03/008.822/2004\r\nOnde se lê: ...RACHEL DA SILVA BONFIM...\r\nLeia-se: ...RACHEL COPLE DA SILVA BONFIM...\r\nId: 827953\r\n"
        ],
        "827955": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " E INFRAESTRUTURA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.08.2009\r\nProc. nº E-03/1.310.700/2008/A - ISA MÔNICA PEÇANHA BARBOSA, período de 01/08/2007 a 31/12/2008, valor: R 3.020,64. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 827955\r\n"
        ],
        "827960": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 03.08.2009\r\nTORNA sem efeito a publicação no D.O. de 13.08.2009. \r\nId: 827960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827961": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProcesso n° E-18/400.446/2009 - Fixados, com validade a contar de 08/06/2009, os proventos de ELIAS LAUDELINO DA SILVA, matr. 300.088- 2, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico de Manutenção, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, subgrupo III, Nível 5.\r\nId: 827961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827970": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25/08/2009\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 24/08/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 827970\r\n"
        ],
        "828009": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 25/08/2009\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 86, de 12 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, o resultado da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2009/SEOBRAS, do tipo menor preço global por lote, objetivando a aquisição de material permanente para equipar os laboratórios da nova sede do Instituto Médico Legal IML-Sede do Rio de Janeiro, às empresas Solab Equipamentos para Laboratório Ltda. no valor global de R 6.940,00 (seis mil novecentos e quarenta reais); Newway Distribuidora Com. Repr. Ltda R 45.924,00 (quarenta e cinco mil novecentos e vinte e quatro reais);no valor global deDimalab Eletrônics do Brasil Ltda. (sessenta e seis mil e novecentos reais); dos Santos Com. de Mat. Med. Hop. Macrosul Ltda. no valor global de R 27.059,99 (vinte e sete mil cinqüenta e nove reais e noventa e nove centavos); Equipodonto de Santos Com. At. Equiptos (três mil oitocentos e cinqüenta reais); no valor global de R 57.636,00 (cinqüenta e sete mil seiscentos e trinta e seis reais); House Med Produtos Farmaceuticos e Hosp. no valor global de R 27.999,00 (vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais); Carl Zeiss do Brasil R 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais); no valor global de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais); no valor global de R 16.360,00 (dezesseis mil trezentos e sessenta reais); no valor global de R 4.776,00 (quatro mil setecentos e setenta e seis reais); perfazendo este Pregão o valor total de (quatrocentos e nove mil setecentos e quatorze reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 828009\r\n"
        ],
        "828010": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 86, de 12 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, o resultado da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 015/2009/SEOBRAS, do tipo menor preço global, objetivando o fornecimento com instalação de sistema de exaustão e refrigeração para climatização e tratamento de ar dos ambientes dos Postos Regionais de Polícia Técnico-científica das Unidades de Araruama e Barra do Piraí, à empresa ENGECLIMA DO BRASIL, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA no valor total de R 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\nId: 828010\r\n"
        ],
        "828011": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.08.2009\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO, no valor de R 32.176,37 (trinta e dois mil cento e setenta e seis reais e trinta e sete centavos), para cobertura de despesas com atendimento comunitário. \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO, no valor de R 42.297,77 (quarenta e dois mil duzentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos), para cobertura de despesas com atendimento comunitário. \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO, no valor de R 233.250,17 (duzentos e trinta e três mil duzentos e cinquenta reais e dezessete centavos), para cobertura de despesas com atendimento comunitário. \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO, no valor de R 32.379,83 (trinta e dois mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos), para cobertura de despesas com atendimento comunitário. \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO, no valor de R 371.496,93 (trezentos e setenta e um mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos), para cobertura de despesas com atendimento comunitário. \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO, no valor de R 3.230,71 (três mil duzentos e trinta reais e setenta e um centavos), para cobertura de despesas com atendimento comunitário. \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO, no valor de R 22.234,36 (vinte e dois mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos), para cobertura de despesas com atendimento comunitário. \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO, no valor de R 36.005,76 (trinta seis mil cinco reais e setenta e seis centavos), para cobertura de despesas com atendimento comunitário. \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO, no valor de R 33.210,41 (trinta e três mil duzentos e dez reais e quarenta e um centavos), para cobertura de despesas com atendimento comunitário. \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO, no valor de R 4.221,35 (quatro mil duzentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos), para cobertura de despesas com atendimento comunitário. \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO, no valor de R 239.374,43 (duzentos e trinta e nove mil trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos), para cobertura de despesas com atendimento comunitário. \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO, no valor de R 387.635,24 (trezentos e oitenta e sete mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos), para cobertura de despesas com atendimento comunitário. \r\nId: 828011\r\n"
        ],
        "828031": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.09.2005 \r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.09.2005\r\nProcesso nº E-03/10500195/2005 - FÁBIO OLIVEIRA DINIZ\r\nOnde se lê: matrículas 00/0878392-0 (RJ) e 00/0920076-5 (RJ). \r\nLeia-se: matrículas 00/0878392-0 (RJ) e 00/0920076-7 (RJ). \r\nId: 828031\r\n"
        ],
        "828063": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\ngov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.08.2009\r\nGOUVÊA, Agente Auxiliar Administrativo, matr. 511-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01.12.1988 a 28.02.1994.\r\n\r\nMARIA LUIZA BARBOSA NUNES GOUVÊA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 511-6. AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial, para efeito de aposentadoria, nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79.\r\nProcesso FESP nº 2439/97 - AUTORIZO a concessão automática de triênio dos servidores abaixo, nos termos da Lei nº 1.608/90. \r\n.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN.º\r\n%\r\n488-7\r\nWILSON THEODORO DE SOUZA\r\n11\r\n60\r\n12/08/09\r\nC\r\n030-7\r\nMARCOS ANTONIO DO N. BERNARDES\r\n11\r\n60\r\n16/08/09\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nDE 24.08.2009\r\nAUTORIZO a concessão automática de triênio dos servidores abaixo mencionados, com base no Parecer da AJU/CEPERJ, de 30.03.2009. \r\n.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN.º\r\n%\r\n233-7\r\nANA LUCIA VIEIRA CORREA\r\n10\r\n50\r\n17/08/09\r\nC\r\n501-7\r\nLUCIO GAMA PEREIRA\r\n7\r\n40\r\n21/07/09\r\nC\r\n501-7\r\nLUCIO GAMA PEREIRA\r\n8\r\n45\r\n30/07/09\r\nC\r\n-7\r\nMARLI MARQUES SPERLE\r\n7\r\n40\r\n01/07/09\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nArquivista, matrícula 044-8. AVERBE-SE, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, os períodos de 24.10.75 a 27.11.75, 06.09.76 a 30.12.76 e de 18.04.77 a 25.08.77, num total de 277 dia de efetivo exercício.\r\npor ser concomitante.\r\nno valor de R 654,14 (seiscentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos), a favor do servidor ANTONIO CARLOS FERREIRA DA ROCHA, referente ao enquadramento de nível e alteração de triênio relativo a averbação de tempo de serviço prestado no exercício de 2008, obedecendo as normas editadas no Decreto nº 41.630, de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nno valor de R 908,22 (novecentos e oito reais e vinte e dois centavos), a favor do servidor CESAR DE OLIVEIRA FLORIM, referente ao enquadramento de nível e alteração de triênio relativo a averbação de tempo de serviço prestado no período de setembro a dezembro de 2007, no valor de R 208,02 (duzentos e oito reais e dois centavos), e no exercício de 2008, no valor de R 700,20 (setecentos reais e vinte centavos), obedecendo as normas editadas no Decreto nº 41.630, de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nno valor de R 8.107,18 (oito mil cento e sete reais e dezoito centavos), a favor do servidor ANTONIO CARLOS BAIÃO, referente ao enquadramento de nível e alteração de triênio relativo a averbação de tempo de serviço prestado no mês de dezembro de 2007, no valor de R 1.281,82 (hum mil duzentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos), e no exercício de 2008, no valor de R 6.825,36 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos), obedecendo as normas editadas no Decreto nº 41.630, de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nno valor de R 4.307,24 (quatro mil trezentos e sete reais e vinte e quatro centavos), a favor do servidor CARLOS FERREIRA MARQUES, referente ao enquadramento de nível e alteração de triênio relativo a averbação de tempo de serviço prestado no período de julho a dezembro de 2007, no valor de R 738,24 (setecentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos), e no exercício de 2008, no valor de R 3.569,00 (três mil quinhentos e sessenta e nove reais), obedecendo as normas editadas no Decreto nº 41.630, de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nno valor de R 1.320,16 (hum mil trezentos e vinte reais e dezesseis centavos), a favor da servidora CELIA LEITE BALTAZAR, referente ao enquadramento de nível e alteração de triênio relativo a averbação de tempo de serviço prestado no período de julho a dezembro de 2007, no valor de R 277,85 (duzentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), e no exercício de 2008, no valor de R 1.042,31 (hum mil quarenta e dois reais e trinta e um centavos), obedecendo as normas editadas no Decreto nº 41.630, de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nId: 828063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828065": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.07.2009\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.07.2009\r\nMARCIO CESAR FERNANDES DE AGUIAR VASCONCELOS\r\nONDE SE LÊ: ...matrícula nº 224-6 ...\r\nLEIA-SE: ... matrícula nº 436-6 ...\r\nId: 828065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828079": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n21/08/2009\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o contido no inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais), a favor da , com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa. \r\nId: 828079\r\n"
        ],
        "828107": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 25/08/2009\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2009\r\nOnde se lê: Proc. n° E-12/1413/2009\r\nLeia-se: Proc. n° E-12/1433/2009\r\nProc. n° E-01/52.602/2009\r\nOnde se lê: ...matrícula n° 295.922-5...\r\nLeia-se: ...matrícula n° 265.922-5...\r\nId: 828107\r\n"
        ],
        "828109": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\nAUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 828109\r\n"
        ],
        "828163": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nINDEFIRO\r\n.\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/717621/1998 - ESMERALDA FERREIRA SAMPAIO.\r\nProc. nº E-01/717218/2002 - NILO FRANCISCO MEDINA.\r\nProc. nº E01/702084/2005 - GERALDO HELENO DE SEGADAS VIANNA.\r\nProc. nº E-01/704305/2005 - VALDELICE DE ALMEIDA SILVA.\r\nProc. nº E-01/5603/2006 - SYDNEA DOS SANTOS ROCHA.\r\nId: 828163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828166": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2009\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/707239/2004 - Haymee Escobar Conforte;\r\nProc. nº E-01/700409/2005 - Raul Cid Loureiro;\r\n.2009\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/713942/94 - Honorina Peçanha Ribeiro;\r\nProc. nº E-01/718709/95 - Carlos Ricardo Chiletto;\r\nProc. nº E-01/711578/96 - Paulino de Moraes;\r\nProc. nº E-01/715628/2002 - Maria Célia Lethier Rangel;\r\nProc. nº E-01/712623/2005 - João Fernandes;\r\nProc. nº E-01/711444/2006 - Mirian Gloria Duarte da Costa;\r\nProc. nº E-01/304370/2007 - Valeria de Lima Frazão;\r\nProc. nº E-01/100105/2008 - Silvino Coelho de Souza Neto.\r\nId: 828166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828176": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na Certidão nº 126/2009, referente à Cristiane Honorato dos Santos.\r\n.2009\r\na Certidão nº 43/2009, referente a João Carlos de Paiva Dreyfuss.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/301207/2008 - Jarbas Peixoto Pache Faria.\r\nProc. nº E01/301258/2008 - Luiz da Rosa Ribeiro.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 048/2002-PEI expedida em 17.09.2002 pela SEPLAG no Proc. nº E01/4168/2002, homologada em 17.06.2003 no D.O. de 23.06.2003.\r\nId: 828176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828189": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nINDEFERIDO tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 805/2009, às fls. 46/48. \r\nId: 828189\r\n"
        ],
        "828190": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n­ RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 1.393,00 (um mil trezentos e noventa e três reais). \r\nId: 828190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828191": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            ".08.2009\r\nºs\r\nE-08/099/51060/2009 - GELSON DO NASCIMENTO, RG CBMERJ nº 02884;\r\nE-08/103/51060/2009 - CLÁUDIO BARBOSA DE ALMEIDA, Identidade/M. da Defesa nº 455090;\r\nE-08/105/51060/2009 - MARCO AURÉLIO ALBUQUERQUE DA SILVA, RG CBMERJ nº 14961;\r\nE-08/110/51060/2009 - ILMA DOS SANTOS TEIXEIRA, Identidade IFP nº 06887503-8;\r\nE-08/118/51060/2009 - VÂNIA FIALHO CORRÊA, RG CBMERJ 19109;\r\nE-08/660/51183/2009 - FRANCISCO EDVALDO FERREIRA DA SILVA, RG CBMERJ nº 10737;\r\nE-08/0669/51183/2009 - MARILENE DE AGUIAR CRUZ, RG CBMERJ nº 45119. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/2003, na Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008 e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, fazem jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 828191\r\n"
        ],
        "828201": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 25.08.2009\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.08.2009\r\nONDE SE LÊ:\r\nProc. nº E-08/093/51150/2009 - ORSILÁVIO VICTOR DOS SANTOS, RG CBMERJ 0340, a partir de 22 de julho de 2006.\r\nLEIA-SE:\r\nProc. nº E-08/093/51150/2009 - ORSILÁVIO VICTOR DOS SANTOS, RG CBMERJ 03407, a partir de 22 de julho de 2006;\r\nId: 828201\r\n"
        ],
        "828238": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/08/2009\r\n- Com base no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e no inciso III do art. 11 da Lei nº 287/79, , no valor de R 1.905,33 (hum mil novecentos e cinco reais e trinta e três centavos), a favor do , referente aos exercícios de 2006, conforme despacho exarado no processo.\r\nId: 828238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828239": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 25.08.2009\r\nProc. nº E-01/602361/2004 - Fixados, com validade a contar de 27/08/2004, os proventos de VANIA MARIA GOMES MATTOS CORREA, Aux. de Enfermagem, Cl. “A”, matrícula nº 258.897-8, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no DORJ de 23.06.2004, e fica retificado o despacho de 22/06/2007, publicado no DORJ de 23/07/2007. \r\nId: 828239\r\n"
        ],
        "828262": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E03/10101086/2006 - MARLIVIA APARECIDA B. TERRA.\r\nProc. nº E03/10106088/2008 - LENICE DE CASTRO SAMPAIO.\r\nProc. nº E08/602565/2008 - MARGARIDA CARVALHO DE SOUZA.\r\nProc. nº E01/605779/2008 - ALMERITA CORRÊA LÉO.\r\n.2009\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E09/11985/1510/2000 - ADILSON DE OLIVEIRA. \r\nProc. nº E01/121058/2006 - ALADIR DE FREITAS.\r\nProc. nº E01/140237/2008 - JOEL VIEIRA DE SOUZA.\r\nProc. nº E03/3611372/2008 - GLORIA MARIA CALDEIRA.\r\nProc. nº E03/10702170/2008 - IRLANDA TEIXEIRA H. GOMES.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E03/10103196/2004 - MARIA DE LOURDES O. EMMERICK.\r\nProc. nº E03/10203451/2006 - NICEA PAIVA DE CASTRO.\r\nProc. nº E08/600424/2007 - EUGENIO MENDONÇA.\r\nProc. nº E08/605940/2008 - MARLENE AUGUSTO CAVALCANTE.\r\nProc. nº E09/1716/1834/2008 - FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS.\r\nId: 828262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828283": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/07/2009\r\nProc. nº E-03/3.132/2006 - LAÍS CARVALHO BITTENCOURT KLING, Prof. Doc. I, mat. nº 844.640-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/03/2008 a 28/02/2010.\r\nId: 828283\r\n"
        ],
        "828309": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/08/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR/R \r\nE08/600761/05\r\nOliveira Gatto\r\n124,19\r\nE08/600761/05\r\nJorge de Oliveira Gatto\r\n124,19\r\nE08/600761/05\r\nGioconda de Oliveira Gatto\r\n124,19\r\nE08/600761/05\r\nPaulo Monteiro Gatto\r\n124,19\r\nE08/600761/05\r\nEduardo Monteiro Gatto\r\n124,19\r\nE13/171/08\r\nSilva Filho\r\n10.289,47\r\nE01/301713/08\r\nDorian Bruzzi\r\n1.343,67\r\nE09/893/1714/06\r\nWalmyra Barbosa Miguel\r\n1.123,25\r\nE09/893/1714/06\r\nIrene Paulo dos Santos\r\n2.620,83\r\nE01/601418/92\r\nIalete Gondim Oliveira\r\n2.077,16\r\nE03/005061/06\r\nAna Cristina Hermanson\r\n4.510,64\r\nId: 828309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828324": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n, matrícula nº 2853-0. o adicional de 45% de triênio a partir de 19.08.2009.\r\n, matrícula nº 2355-6. 3 meses de licença-prêmio período de 24.05.2004 a 22.05.2009, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2780-5. o adicional de 50% de triênio a partir de 23.08.2009.\r\n, matrícula nº 1930-7. a contagem em dobro para aposentadoria de 03 meses de licença-prêmio período de 23.05.1992 a 21.05.1997. 6 meses de licença-prêmio período de 22.05.1997 a 19.05.2007, para ser usufruída em data oportuna.\r\nId: 828324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828325": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/08/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR/R \r\nE03/3910013/00\r\nMaria Luiza V. Romualdo\r\n96,66\r\nE01/59102/07\r\nde Moraes Silva\r\n16.377,55\r\nE27/0002/2102/04\r\nMenildo Fraga\r\n10.006,26\r\nE01/316223/09\r\nibeiro Paraíso\r\n23.391,69\r\nE01/124931/06\r\nhi\r\n3.972,40\r\nE12/1025/09\r\nAurélio Machado Garrão\r\n3.996,66\r\nId: 828325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828326": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nÕES\r\n9\r\nª COLUNA\r\nDO REITOR\r\n9\r\nProcesso nº E-26/053.040/2008 - ISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA\r\nde agosto de 20,...\r\nde 2010,...\r\nD.O. DE 24.04.2009\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 17.04.2009\r\nProcesso nº E-26/050.931/2009 - CARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO\r\n...no período de 15 de setembro de 2009 a 14 de agosto de 2010,...\r\nde 2010,...\r\n...sem ônus para a UENF,...\r\n... sem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES,...\r\nId: 828326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828340": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "\r\n24.08.2009\r\no recurso interposto pela empresa o Auto de Infração nº 42.371, de 12/04/2004, atribuindo a multa aplicada, redução de 50% (cinquenta por cento).\r\no recurso interposto pela empresa que seja relevada a multa constante do Auto de Infração nº 39.326, de 06/07/2000.\r\nCRISTINA SANTANA RIBEIRO, aplicada pelo Auto de Infração nº 43236, de 08/11/2005.\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a do Auto de Infração nº 44832, de 10/12/2007, lavrado em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a do Auto de Infração nº 44.906, de 28/12/2007, lavrado em nome de SAMUEL TEDESCHI POSTO E SERVIÇOS, AUTO POSTO TED DE PIRAÍ LTDA.\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a do Auto de Infração nº 45.321, de 03/04/2008, lavrado em nome de POSTO SOL DA DUTRA LTDA.\r\n25.08.2009\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a do Auto de Infração nº CECAINF/00132081, de 26/05/2008, lavrado em nome de POSTO DIAMETRAL LTDA.\r\nId: 828340\r\n"
        ],
        "828342": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "\r\nCONTRATAÇÃO DO PROJOVEM, POR PRAZO DETERMINADO COM BASE NO DECRETO Nº 41.522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, PUBLICADO NO D.O. DE 24/10/2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E ART. 77, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COM VALIDADE A CONTAR DE 04/08/2009 A 02/12/2010.\r\nProcesso nº E-22/1073/2009 - LEANDRO DA SILVA GASPAR, Coordenador Executivo.\r\nProcesso nº E-22/1075/2009 - ELAINE CRISTINA PORTO NEVES, Diretora Pedagógica.\r\nProcesso nº E-22/1076/2009 - PEDRO ALMEIDA COUTINHO, Técnico de Nível Médio.\r\nProcesso nº E-22/1077/2009 - MÔNICA VILAS BÔAS PAÚRA, Coordenadora Pedagógica.\r\n* Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 26/08/2009.\r\nId: 828342\r\n"
        ],
        "828344": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 21.08.2009\r\nProc. nº E-12/296233/2009 - MARIZE CARLOS DE SOUZA LINS, Técnico de Contabilidade, matr. nº 24/001.502-4. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nProc. nº E-12/302718/2009 - LENY DA SILVA MOTA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.412-6. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pela servidora, referente aos exercícios de 1985, 1993, 1996 e 1997, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nDE 24.08.2009\r\nProc. nº E-12/299063/2009 - MANOEL JOAQUIM PEREIRA, Motorista, matr. nº 24/000.268-3. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente, para efeito de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada pela servidora, referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1998, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/300064/2009 - WALDEMAR MOREIRA, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. nº 24/001.063-7. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial não gozada pelo servidor, referente ao período de 01.09.1988 a 31.08.1993 e de 29.12.1995 a 28.12.2005 e AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente, para efeito de aposentadoria, de 03 (três) meses referente ao período de 01.09.1988 a 31.08.1993, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/300064/2009 - WALDEMAR MOREIRA, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. nº 24/001.063-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado como verba de terceiros, no período de 01.07.1977 a 31.07.1978, perfazendo um total de 395 dias de efetivo exercício, conforme informação do Serviço de Preparo e Pagamento.\r\nProc. nº E-12/304571/2009 - VALDIR DA SILVA VASCONCELLOS, Servente, matr. nº 24/001.099-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 07.10.1971 a 29.02.1972 a Datamec S/A, de 06.03.1974 a 20.09.1974 a Casa Editora Vecchi S/A, de 27.01.1975 a 24.02.1975 a Aggs Industrias Gráficas S/A, de 20.08.1975 a 08.09.1975, a Nashua do Brasil S/A. e de 02.08.1976 a 19.02.1977 a Climex Conservadora e Dedetizadora LTDA, perfazendo o total de 589 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/306110/2009 - MANOEL JOAQUIM PEREIRA, matr. nº 24/000.268-3. DEFIRO o abono de permanência a partir de 07.04.2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.08.2009\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 06.08.2009\r\nROBERTO TAVARES DUARTE.\r\nProc. nº E-04/496830/4000/1992...\r\nLeia-se: Proc nº E-04/496830/1992...\r\nId: 828344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828373": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 17.08.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003, bem como seu , com fulcro no art. 68, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nDE 24.08.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003, bem como seu , com fulcro no art. 68, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003, bem como seu , com fulcro no art. 68, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 828373\r\n"
        ],
        "828375": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "DE 24.08.2009\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos Inspetores de Polícia LUIZ ALEXANDER MENDONÇA, matrícula 263.584-5, MARCO CIARDULLI FERNANDES, matrícula 264.121-5 e SEBASTIÃO JOSE COSTA MEDEIROS, matrícula 264.071-2, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao Investigador Policial FRANCISCO JORGE GONÇALVES HERINGER, matrícula 266.525-5, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, abonando-se as faltas aos serviço para fins disciplinares, na forma do art. 52, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 828375\r\n"
        ],
        "828405": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 26.08.2009\r\nHOMOLOGO a Licitação nº 03/2009 na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo TÉCNICA E PREÇO, referente à elaboração de projetos complementares de engenharia, cujos objetos foram adjudicados às empresas: Itens 1 e 2 - MAGNA ENGENHARIA, ARQUITETURA E GERENCIAMENTO LTDA, nos valores de R 190.470,27 (cento e noventa mil quatrocentos e setenta reais e vinte e sete centavos) e R 99.180,83 (noventa e nove mil cento e oitenta reais e oitenta e três centavos), e Notas Finais de 7,54 e 7,3, res pectivamente, - CLIMA ENGENHARIA LTDA, no valor de R 112.000,00 (cento e doze mil reais) e Nota Final 7,6, e - RIO BRANCO E FACCINI ARQUITETURA DE ILUMINAÇÃO LTDA, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e Nota Final 9,2, tendo em vista o constante na ata da sessão de julgamento da licitação lavrada em 18/08/2009. - Não houve empresa classificada.\r\nId: 828405\r\n"
        ],
        "828417": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "CHEFE\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa no valor de R 2.134,50.\r\n\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa no valor de R 1.268,20.\r\nId: 828417\r\n"
        ],
        "828451": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.08.2009\r\nProcesso n° E-02/000626/2006 - LATICÍNIO NORMANDIA DE BEMPOSTA LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 1038, e de seus rótulos.\r\nId: 828451\r\n"
        ],
        "828470": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.08.2009\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 828470\r\n"
        ],
        "828492": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/029/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da Empresa MECÂNICA REUNIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para aquisição de máquina para empatar mangueiras, com fundamentação legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 828492\r\n"
        ],
        "828493": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/0218/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças/SUBSEDEC, AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO - ABOP, para inscrição de servidores da SUBSEDEC no Curso sobre Contrato Administrativo, Licitações Públicas e Convênios e no Curso de Planejamento Orçamentos Públicos, com fundamentação legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 828493\r\n"
        ],
        "828534": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/0076/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 17.03.2008, os proventos de JADIR BARROS DE ANDRADE, Subtenente BM Reformado, RG: 07.465.\r\nProcesso nº E-08/0355/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2009, os proventos de DANIEL DE PAULA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.224.\r\nProcesso nº E-08/0001/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 13.05.2009, os proventos de JOÃO PAULO DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.112.\r\nProcesso nº E-08/0359/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 15.05.2009, os proventos de PEDRO RICARDO PEREIRA DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.190.\r\nProcesso nº E-08/0353/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 15.05.2009, os proventos de FÁBIO PEREIRA DE SOUZA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.967.\r\nProcesso nº E-08/0308/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 13.05.2009, os proventos de JOSÉ DE OLIVEIRA EVANGELISTA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.836.\r\nProcesso nº E-08/0011/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 16.04.2009, os proventos de EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.671.\r\nProcesso nº E-08/0019/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 16.04.2009, os proventos de LUIZ CLÁUDIO RODRIGUES FERREIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.580.\r\nProcesso nº E-08/0371/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 13.05.2009, os proventos de LAERTE BORBA JÚNIOR, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.279.\r\nProcesso nº E-08/0241/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 15.05.2009, os proventos de ELAN GONÇALVES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.878.\r\nProcesso nº E-08/0101/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 15.05.2009, os proventos de JOAQUIM MAIA PINTO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.688.\r\nProcesso nº E-08/0364/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 15.05.2009, os proventos de CARLOS ALBERTO DE LIMA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.824.\r\nProcesso nº E-08/0068/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 15.05.2009, os proventos de AILTON MESSIAS SANTOS, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 13.122.\r\nId: 828534\r\n"
        ],
        "828536": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-26/35.529/2009 - FLÁVIO BARBOSA LEOVEGILDO, Inspetor de Alunos II, matrícula FAETEC 00/0224.476-2. Registra-se afastamento, por 6 (seis) meses, para cumprir estágio experimental junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 18.08.2009, Ato Executivo nº 3841/2009, com base no art. 10, § 1º do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 828536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828554": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 26/08/2009\r\nProcesso n° E-35/56.842/2006 - COMPANHIA CAMINHO AÉREO PÃO DE AÇUCAR - Nego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem a empresa mencionada para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 828554\r\n"
        ],
        "828582": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nSYLVIO BRITO DE OLIVEIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 290.340-9 - Autorizo a contagem em dobro de 05 (cinco) meses de licença prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondentes aos períodos de 01/11/1984 a 30/10/1989, publicado no D.O. de 26/12/1989, e de 31/10/1989 a 29/10/1994, publicado no D.O. de 14/12/1994 totalizando 300 (trezentos) dias.\r\nJOSÉ ANTONIO ESTEVES FERREIRA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 293.076-6 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente ao período de 09/08/1987 a 06/08/1992, publicado no D.O. de 13/10/1992, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 828582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828585": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 17-2008/177.305-6 - EMPRESA: W J ROSA. INDEFERIDO.\r\nPROCESSO Nº 17-2008/177.307-2 - EMPRESA: WILSON JARDIM ROSA. INDEFERIDO.\r\nId: 828585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828589": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "DE 26.08.2009\r\nProc. nº E-08/0533/50043/2009 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa, no valor de R 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0533/50043/2009 - Departamento Geral de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa, no valor de R 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 828589\r\n"
        ],
        "828612": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "DE 26.08.2009\r\nProcesso nº E-08/043/50080/2009 - Subsecretaria de Defesa Civil - AUTORIZO a despesa para aquisição de Veículos Especiais, para a Subsecretaria de Defesa Civil, por adesão à Ata de Registro de Preço nº 35/2009 de 03/08/2009, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 41.135, de 21 de janeiro de 2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.329, de 30 de maio de 2008.\r\nId: 828612\r\n"
        ],
        "828627": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-13/20.600/2009, HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 022/2009 realizado na Sessão Pública do Pregão de 19/08/2009, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 259.587, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 01 (um) com o valor de R 1.959.148,08 (um milhão, novecentos e cinqüenta e nove mil cento e quarenta e oito reais e oito centavos), o lote 02 (dois), com o valor de R 89.486,10 (oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais e dez centavos), o lote 03 (três), com o valor de R 5.465,28 (cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), o lote 04 (quatro), com o valor de R 90.366,30 (no venta mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta centavos), o lote 05 (cinco), com o valor de R 5.465,28 (cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos) e o lote 06 (seis), com o valor de R 11.714,15 (onze mil setecentos e quatorze reais e quinze centavos) a Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.\r\nId: 828627\r\n"
        ],
        "828667": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/08/2009\r\nProc. E-03/10.600.029/2009. TORNO sem efeito o despacho de 24/06/2009, publicado no D.O. de 29/06/2009, que fixou os proventos de inatividade da servidora ROSANGELA FELIX DA SILVA, mat. nº 501.085-5, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nId: 828667\r\n"
        ],
        "828676": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2009\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pro nunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\nId: 828676\r\n"
        ],
        "828677": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " DE 26 DE AGOSTO DE 2009\r\n138/2008, 139/2008, 140/2008, 141/2008 (juntados aos autos deste processo), n° 022/2009 SUBPA/COEFI (juntado ao processo em apenso - E- 01/450.115/2009) e a minuta do Termo de Permissão de Uso (fls. 194 a 200), com as alterações mencionadas nos pronunciamentos de fls. 201 a 203, e a lavratura do Termo de Permissão de Uso dos seguintes imóveis estaduais:\r\na) Rua Pinheiro Machado s/n°, parte (área de 191,25 m2), localizado na edificação anexa às dependências do Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ;\r\nb) Rua do Catete n°s 190/192, Catete, Rio de Janeiro/RJ;\r\nc) Avenida Erasmo Braga n° 118, parte (do 3° andar - área de 66,75 m2), Centro. Rio de Janeiro/RJ;\r\nd) Rua Ribeiro de Almeida n° 11, Loja 11, Maricá/RJ.\r\nQuanto à contraprestação a ser realizada pelo Banco Itaú SA consiste em:\r\nI) recolher a taxa de ocupação pelo uso dos imóveis no valor de R 12.136,00 (doze mil, cento e trinta e seis reais) ou 6.617,96 UFIR/RJ;\r\nII) disponibilizar, pelo prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso, a utilização pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ) dos imóveis da Avenida Marechal Câmara n° 160, Salas 433, 434, 435, 436 e 437, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\nA presente autorização da lavratura do Termo de Permissão de Uso, sem necessidade de licitação, fundamenta-se no art. 35, da Lei Complementar n° 08/77.\r\nId: 828677\r\n"
        ],
        "828681": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.08.2009\r\nProc. nº E-12/160/2009 - RECONHEÇO a dívida dos valores devidos a título de 3/12 do 13º salário relativo ao exercício de 2004, no valor de R 222,48 (duzentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos), em favor de JOÃO VICTOR DIAS CHAVES, decorrente do encerramento de folha do ex-servidor UBIRAJARA DIAS CHAVES.\r\nId: 828681\r\n"
        ],
        "828696": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-22/1088/2009 - Rescindido a pedido, a partir de 31/07/2009, o contrato de prestação de serviço por prazo determinado, celebrado com a Sra. MARIA CLEIDE XAVIER DA SILVA COUTINHO, matrícula nº 2772-2, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE do Estado do Rio de Janeiro. \r\n*Processo nº E-22/1079/2009 - Rescindido por motivo de aposentadoria benefício nº 1491149601, a partir de 04/08/2009, o contrato de prestação de serviço por prazo determinado, celebrado com o Senhor NILSON BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula nº 2046-1, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE do Estado do Rio de Janeiro. \r\n*Processo nº E-22/1089/2009 - Rescindido, a partir de 03/08/2009, o contrato de prestação de serviço por prazo determinado, celebrado com o Se nhor EDUARDO CUNHA BARBARA, matrícula nº 2746-6, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE do Estado do Rio de Janeiro. \r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 17/08/2009, \r\nId: 828696\r\n"
        ],
        "828699": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            " DE 26.08.2009\r\nCONCEDO.\r\nId: 828699\r\n"
        ],
        "828702": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            " DE 26.08.2009\r\nCONCEDO.\r\nId: 828702\r\n"
        ],
        "828707": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            ".2009\r\nprovimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 828707\r\n"
        ],
        "828711": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.08.2009\r\nINDEFIRO\r\nId: 828711\r\n"
        ],
        "828720": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DEJANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2009 \r\no procedimento de Licitação por Pregão Eletrônico nº 08/2009, no âmbito do Fundo Único da Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro-RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: , no valor de R 86.900,00 (oitenta e seis mil e novecentos reais)\r\nId: 828720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828722": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            " DE 26.08.2009\r\nId: 828722\r\n"
        ],
        "828735": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-01/400.085/2008 - Reconheço a dívida, no valor total de R 147.610,00 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e dez reais), em favor da Locares Automotores Ltda, referente ao Termo de Ajuste de Contas para promover a indenização dos serviços prestados de locação de veículos.\r\nId: 828735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828766": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/08/2009\r\nProc. nº E-03/10.600.566/2009 - EDILEA MOURA DOS SANTOS, mat. nº 519.231-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.500.456/2009 - REGINA MARIA DE OLIVEIRA FRIAS, mat. nº 1.200.129-3, Servente II.\r\nProc. nº E-03/5.510.007/2009 - MARILDA LEONE PINELLA, mat. nº 162.677-9, Prof. A. A. E. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.300.873/2009 - VILCEIA MARCHON SILVEIRA, mat. nº 187.850-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/6.710.090/2009 - MARIA LEONEZA MAGACHO, mat. nº 154.402-2, Prof. A. A. E. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.301.071/2009 - ELIANE DOS SANTOS LOBÃO, mat. nº 235.179-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/811.643/2009 - LUBELIA DA SILVEIRA GUALDA DANTAS, mat. nº 232.538-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/6.810.180/2009 - MARIA DA PUREZA FREITAS DE SOUZA, mat. nº 164.502-7, Servente I.\r\nProc. nº E-03/5.410.238/2008 - EDNA RIBEIRO PINHEIRO, mat. nº 271.842-7, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.400.315/2007 - RENILDA MARIA VIANA PESSANHA, mat. nº 1.205.132-2, Servente II.\r\nProc. nº E-03/1.610.073/97 - CLARICE DE ALMEIDA GRIPP, mat. nº 511.829-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.001.735/97 - MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES CHAVES, mat. nº 512.294-0, Prof. A. A. E. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.600.553/2009 - ILZENIR LOPES DE OLIVEIRA, mat. nº 1.163.931-7, Servente I.\r\nProc. nº E-03/10.003.334/2009 - EDILA DOS SANTOS NASCIMENTO, mat. nº 233.526-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.500.470/2009 - NILDA LOPES FURTADO, mat. nº 234.329-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 25/08/2009.\r\nDE 26/08/2009\r\nProc. nº E-03/1.310.232/2009 - CELIA MARIA LAVINAS, mat. nº 186.458-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/11.005.419/2008 - NAZARETH VASCONCELLOS CUNHA, mat. nº 277.167-3, Servente II.\r\nProc. nº E-03/2.110.410/2009 - IZANY PRASERES DOS SANTOS, mat. nº 271.804-7, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/3.310.311/2009 - CONCILTINA MASELLO LAURINDO, mat. nº 253.143-2, Prof. Doc. II, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.500.465/2009 - MABEL FIGUEIRA DA SILVA, mat. nº 248.751-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 26/08/2009.\r\nId: 828766\r\n"
        ],
        "828781": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 106, de 04 de maio de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da Licitação na modalidade de Tomada de Preços Nº 002/2008/SEOBRAS, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de 17 (dezessete) elevadores com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, ferramentas e equipamentos necessários para a realização do serviço, situado no Edifício Lúcio Costa na Rua da Ajuda nº 5, Centro - Rio de Janeiro - RJ, a empresa ELEVADORES ACEL LTDA, no valor total de R 447.900,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e novecentos reais), de acordo com a sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\nId: 828781\r\n"
        ],
        "828782": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 87, de 12 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da Licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 005/2009/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, do tipo menor preço, empreitada por preço global, objetivando a prestação de serviços de implantação do sistema integrado de telecomunicações e automação predial. ADJUDICAMOS o objeto do certame à licitante CENTRAL 24 HORAS TELEINFORMÁTICA LTDA., no valor total de R 1.408.705,10 (um milhão, quatrocentos e oito mil setecentos e cinco reais e dez centavos), de acordo com as suas propostas e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 828782\r\n"
        ],
        "828783": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 24.08.2009\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 19.08.2009\r\nProcesso nº E-17/000.630/2008\r\nOnde se Lê: ...Concorrência Nacional nº 022/2008/SEOBRAS/MCIDADES/CAIXA...\r\nLeia-se: ...Concorrência Nacional nº 022/2008/SEOBRAS/FUNASA...\r\nId: 828783\r\n"
        ],
        "828793": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 24/08/2009\r\n, matrícula nº 198.806-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/08/2009. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 828793\r\n"
        ],
        "828838": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/959/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 021/2009, destinada a aquisição de veículos - tipo utilitário leve, exarada nos autos pela Pregoeira, a adjudicação do seguinte lote:\r\nLOTE I - em favor da empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, no Menor Valor Global por Lote de R 404.200,00 (quatrocentos e quatro mil e duzentos reais).\r\nId: 828838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828858": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " DE 26 DE AGOSTO DE 2009\r\ndo servidor estadual da Professor Docente I, matrícula nº 803.935-6, para a FAETEC.\r\ndo servidor estadual da matrícula nº 244.751-4, para o DER-RJ.\r\ncom ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da Figueiredo dos Santos, Professor Docente II, matrícula nº 5005191-9, para a DPGE. \r\nda servidora estadual da matrícula nº 1785, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para exercer o cargo de Subsecretária de Gestão da Secretaria de Assistência Social na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\ndo servidor estadual da , Engenheiro, matrícula nº 350.099-8, para o ITERJ. \r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, à CBMERJ,RG nº 24.869, para exercer o cargo de Coordenador Extraordinário de Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Macaé.\r\ndo servidor estadual da Administrativo III, matrículanº 285.320-8, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Comte Bittencourt.\r\nconsoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, à 1º Sgt. PM Alberto Vicente Lobo, 2º Sgt. PM Luiz Carlos Vidal Bispo Tavares Gabriel, RG nº 32.933, para o TRERJ.\r\ndos servidores estadual da , RG nº 63.429, para a SSMCC.\r\n\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.216 de 13.03.2008, à Major PM Ronaldo Martins Gomes da Silva, RG nº 54.618, para o DETRAN.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, à Cb. PM Wander Peres Almeida, na ALERJ/Coordenadoria Militar da Presidência.\r\nId: 828858\r\n"
        ],
        "828949": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 25.08.2009\r\nPregão PGE/RJ nº 11/2009.\r\na licitação nº. 11/2009 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de descupinização pelo método de ISCAGEM, cujo objeto foi adjudicado à empresa AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME, no valor global de R 17.000,00 (dezessete mil reais). \r\nId: 828949\r\n"
        ],
        "828962": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/08/2009\r\nProc. nº E-09/24755/1090/2008 - Ronaldo Aparecido Ferreira Brito, matr. nº 946.519-6 - 4.086 dias a Polícia Civil do Estado de São Paulo.\r\nProc. nº E-09/38812/1018/2009 - Ozimar Barros Arruda, matr. nº 870.538-6 - 2.860 dias a Guarda Municipal do Rio de Janeiro.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nProc. nº E-09/35856/1105/2009 - Aluisio Rodrigues Lisboa, matr. nº 288.890-7 - 1.161 dias.\r\nProc. nº E-09/7411/1702/2009 - Jorge Fernandes Pereira, matr. nº 266.394- 6 - 5.554 dias.\r\nProc. nº E-09/14042/1121/2009 - Valter Cardoso Filho, matr.nº 266.342-5 - 3.248 dias.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 828962\r\n"
        ],
        "828982": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-09/017/2515-2009 - Suely Castro Rodrigues, Médico, matrícula nº 00/1200.318-2. DEFIRO o pedido de dispensa de ponto para participação no XX Congresso Gastren-Rio, no período de 20.08.2009 a 22.08.2009, no Rio de Janeiro.\r\nId: 828982\r\n"
        ],
        "828983": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/190/2588-2009 - Regina Pereira de Oliveira, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.607-7. DEFIRO o pedido de licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 02/07/2009 a 02/07/2011.\r\nId: 828983\r\n"
        ],
        "828987": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nJANEIRO\r\n, matrícula nº 2190-7. a averbação de 1.214 dias do tempo de serviço prestado ao INSS, com base no art. 9º da Lei nº 530/82.\r\n, matrícula nº 2879-5. a averbação de 345 dias do tempo de serviço prestado ao INSS, com base no art. 9º da Lei nº 530/82.\r\n, matrícula nº 2864-7. a averbação de 952 dias do tempo de serviço prestado ao INSS, com base no art. 9º da Lei nº 530/82.\r\nmatrícula nº 2525-4. a averbação de 959 dias do tempo de serviço prestado ao INSS, com base no art. 9º da Lei nº 530/82.\r\nId: 828987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828993": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nJANEIRO\r\n, referentes aos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 3.737,58. Tornando sem efeito o despacho datado de 29.06.2009, publicado no D.O. de 02.07.2009.\r\n, no valor de R 2.360,97. Tornando sem efeito o despacho datado de 29.06.2009, publicado no D.O. de 02.07.2009.\r\n, Torno sem efeito o despacho datado de 29.05.2009, no valor de R 2.886,52, publicado no D.O de 04.06.2009.\r\nProc. nº E01/300997/2006 - Torno sem efeito o reconhecimento de dívida, em nome de , no valor de R 5.285,81, datado de 22.10.2008, publicado no D.O de 28.10.2009.\r\nProc. nº E01/319115/2008 - Torno sem efeito o reconhecimento de dívida, em nome de , no valor de R 8.035,23, datado de 17.04.2009, publicado no D.O de 27.04.2009.\r\nId: 828993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828999": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2009\r\no pagamento nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-04/004710/2009 - Norma Fernandes;\r\nProc. nº E-11/149/2009 - Necy do Espírito Santo;\r\nProc. nº E-14/4996/2009 - Elizabeth Crespo Maciel.\r\nId: 828999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829006": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 21.08.2009\r\nProc. nº E-23/300006/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Light Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais), referente ao mês de agosto de 2009, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 829006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829007": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/08/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR/R \r\n4\r\nAlli\r\n2.647,88\r\nE13/191/09\r\nJorge Rodrigues Jubileu\r\n3.200,26\r\nE13/215/09\r\nAdão de Souza Nascimento\r\n1.842,85\r\nE13/212/09\r\nUedson de Souza Gomes\r\n939,30\r\nE13/216/09\r\nAlcemir Pascoutto da Rocha\r\n9.900,00\r\nE13/161/09\r\nDamião Alvim de Lima\r\n1.658,79\r\nE13/210/09\r\nLuiz Carlos Couto Junior\r\n1.218,25\r\nE13/174/09\r\nEdson Neves Martins\r\n3.317,59\r\nE13/180/09\r\nMarcos J. R. do Nascimento\r\n3.229,59\r\nE13/214/09\r\nOtton de Souza Filho\r\n3.229,59\r\nE13/162/09\r\nJosé Martins Gomes Júnior\r\n2.073,49\r\nE13/213/09\r\nGermano Moisés N. Martins\r\n3.229,59\r\nTCE300688-3/08\r\nRodrigo Pantoja Costa\r\n3.620,62\r\nE09/10023/2504/08\r\nMaria Lucia B.B. de Souza\r\n1.497,94\r\nE17/203569/08\r\nAlice Lima de Araujo\r\n840,00\r\nE17/204499/08\r\nInez da Silva Pinto\r\n1.919,97\r\nE09/08567/2504/08\r\nMaria Camila Toro Bravo\r\n1.232,29\r\nE04/065767/02\r\nElaina Ventura Marques\r\n900,00\r\nE04/065767/02\r\nRubem Marques S. Netto\r\n1.800,00\r\nId: 829007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829033": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "\r\nBATALHÃO ESPECIALPRISIONAL\r\nProcesso nº E-09/20//2606/2008 - FICA rescindido o Contrato de TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE PARTE DE IMÓVEL, a partir de 10 de agosto de 2009, firmado entre o Batalhão Especial Prisional de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. ABEL FEITOSA DA CRUZ, PERMISSIONÁRIO, com base na Cláusula Décima Sexta - Parágrafo Único, do referido processo.\r\nId: 829033\r\n"
        ],
        "829073": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2009\r\nProcesso nº E-09/000312/2508/2009 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 047/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa F B GERA (RIBCO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO), no valor de R 7.786,00 (sete mil setecentos e oitenta e seis reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 829073\r\n"
        ],
        "829074": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            " \r\nDE 17.08.2009\r\nProcesso nº E-09/000312/2508/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº 047/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa F B GERA (RIBCO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO), no valor de R 7.786,00 (sete mil setecentos e oitenta e seis reais), com base no inciso I do art 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 829074\r\n"
        ],
        "829080": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 03.05.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.041/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.041/2009 - Arquive-se.\r\nDE 03.07.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.013/2009 - Arquive-se.\r\nDE 21.07.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.002/2009 - Arquive-se.\r\nDE 22.07.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.044/2009 - Arquive-se.\r\nDE 24.07.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.035/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.043/2009 - Arquive-se.\r\nDE 27.07.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.008/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.020/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.017/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.030/2009 - Arquive-se.\r\nDE 28.07.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.078/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.048/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.033/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.125/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.031/2009 - Arquive-se.\r\nDE 29.07.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/933.027/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.063/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.021/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.030/2009 - Arquive-se.\r\nDE 30.07.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.023/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.022/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.038/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/990.037/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.034/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.051/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.029/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.035/2009 - Arquive-se.\r\nDE 03.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.107/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.030/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.096/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.052/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.041/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.071/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.013/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.038/2008 - Arquive-se.\r\nDE 04.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.001/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.042/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.091/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.074/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.029/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.045/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.053/2009 - Arquive-se.\r\nDE 05.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.021/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.044/2009 - Arquive-se.\r\nDE 06.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.034/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.108/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.030/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.057/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.047/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.039/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.009/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.040/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.038/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.076/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.073/2009 - Arquive-se.\r\nId: 829080\r\n"
        ],
        "829084": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "DE 21.08.2009\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.095/2009.\r\nId: 829084\r\n"
        ],
        "829089": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 27.08.2009\r\nProcesso nº 1168/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de G E Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda, para despesa no valor de R 61.159,24 nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 1168/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de G E Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda, para despesa no valor de R 63.605,24 nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 829089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829091": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 26.08.2009\r\nProcesso nº 808/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Eletromed Eletrônica Médica Ltda, para despesa no valor de R 74.900,00 nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 829091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829093": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 28.08.2009\r\na adjudicação direta por dispensa de licitação, com fulcro no inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, para cobrir as despesas para os serviços de impressão dos livros relativos à Revisão da Programação do Plano Plurianual 2010/2011, pelo valor de R 43.004,88 (quarenta e três mil quatro reais e oitenta e oito centavos), à Imprensa Oficial do Rio de Janeiro - I.O, com fulcro no que determina o CAPUT do art. 26, do mesmo diploma legal. Processo nº E-01/2912/2009.\r\nId: 829093\r\n"
        ],
        "829097": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-21/924.054/2009 - Com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e adjudico o fornecimento para aquisição de materiais médicos hospitalares visando atender a necessidade do Ambulatório Médico da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, desta SEAP, no valor total de R 5.748,00 (cinco mil setecentos e quarenta e oito reais), em favor da empresa CASA DO MÉDICO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nId: 829097\r\n"
        ],
        "829098": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 24.08.2009\r\nProcesso nº E-21/921.144/2005 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 3.906,00 (três mil novecentos e seis reais), sendo R 340,00 (trezentos e quarenta reais) referente ao exercício de 2003, R 1.772,00 (um mil setecentos e setenta e dois reais) referente ao exercício de 2004 e R 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais) referente ao exercício de 2005, em favor da servidora ALINE PAIXÃO LEMOS FERNANDES, Psicóloga, matrícula n° 835.944-0, correspondente ao pedido de ressarcimento de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/900.344/2009 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 7.340,47 (sete mil trezentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos), sendo R 2.500,55 (dois mil quinhentos reais e cinquenta e cinco centavos) referente ao exercício de 2007 e R 4.839,92 (quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos) referente ao exercício de 2008, em favor do servidor EDUARDO JOSE COSTA SILVA, Policial Militar, matrícula n° 9.114.645-6, correspondente ao pedido de pagamento de Gratificação de Atividade Perigosa.\r\nId: 829098\r\n"
        ],
        "829103": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/07/2009\r\n*Proc. nº E-21/956.024/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso VII da Lei Federal nº 8.666/63, em favor da CEPERJ - Antiga FESP - RJ, no valor total de R 33.936,00 (trinta e três mil novecentos e trinta e seis reais), para atender as necessidades da Coordenadoria de Inserção Social na instituição do PROJOVEM URBANO nas Unidades Prisionais desta SEAP .\r\n*Omitido do D.O. de 15/07/2009.\r\nId: 829103\r\n"
        ],
        "829124": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProc. nº E-01/322411/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA-ME, no valor de R 114.285,00 (cento e quatorze mil duzentos e oitenta e cinco reais), com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 829124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829125": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\n/2009\r\nProcesso nº E-08/968241/2009 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 041/2009, referente à Aquisição de Materiais de Construção a favor da empresa - Lote 01, no valor total de R 31.270,00 (trinta e um mil duzentos e setenta reais).\r\nId: 829125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829141": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "DE 18/08/2009\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de , no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2009.\r\nId: 829141\r\n"
        ],
        "829151": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.07.2009\r\nProc. nº E-17/203.454/2009 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 058/2008, referente à execução do SEGMENTO DE DESVIO DO TRÁFEGO DO CENTRO URBANO DE CONSERVATÓRIA ENTRE AS RJ- 137 E RJ-143 - 1º TRECHO - EXTENSÃO 3,50 KM, objeto do processo nº E-17/200.982/2008, a cargo da firma JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA., pelo período de 90 dias corridos a contar de 31.07.2009, passando seu término para 28.10.2009. Aprovo o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 829151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829156": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2009\r\nProcesso n° E-02/200018/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, em favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, referente à complementação do fornecimento de serviços de água e esgoto pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2009), no valor total de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nProcesso n° E-02/200028/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, em favor da PROLAGOS - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO S/A, referente à complementação do fornecimento de serviços de água e esgoto pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2009), no valor total de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\nProcesso n° E-02/200026/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, referente à complementação do fornecimento de serviços de água pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2009), no valor total de R 400,00 (quatrocentos reais).\r\nProcesso n° E-02/200014/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JATURNAÍBA S/A, referente à complementação do fornecimento de serviços de água pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2009), no valor total de R 600,00 (seiscentos reais).\r\nProcesso n° E-02/200015/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, em favor da AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRA DE MACACU, referente à complementação do fornecimento de serviços de água pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2009), no valor total de R 300,00 (trezentos reais).\r\nProcesso n° E-02/200017/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, em favor de ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS, referente à complementação do fornecimento de serviços de água pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2009), no valor total de R 200,00 (duzentos reais).\r\nProcesso nº E-02/200019/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, referente à complementação do fornecimento de telefonia pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2009), no valor total de R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).\r\nProcesso nº E-02/200054/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, em favor da concessionária ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO LTDA., referente à complementação do fornecimento de água e esgoto no Município de Santo Antonio de Pádua, pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2009), no valor total de R 200,00 (duzentos reais).\r\nId: 829156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829161": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de GLEISS & GROBE INT. PROPERTY AND TECHNOLOGY LAW, no valor de R 17.472,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de NORAXON USA INC, no valor de R 40.240,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de LGC SCIENTIFIC INC, no valor de R 10.191,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 829161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829167": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\n.08.2009\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª MARIA HELENA SANSÃO FONTES, matr. nº 33746-9, no período de 01/08/2009 a 31/07/2010, para realizar pós-doutorado na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus para a CAPES nos meses de setembro a dezembro de 2009.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora MIRIAM GOMES SARAIVA, matr. nº 32744-5, Professor Adjunto, no período de 09/09/2009 a 14/09/2009, para participar do Congresso da ECPR, na Alemanha, com ônus para a CAPES.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora LUZIA DE MACEDO MOURELLE, matr. nº 7058-1, Professor Adjunto, no período de 14/09/2009 a 17/09/2009, para participar do ICANN 2009 - 19 International Conference on Artificial Neural Networks, em Limasson, Chipre.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora ANA CRISTINA CASTRO F. SIEIRA, matr. nº 34629-6, Professor Adjunto, no período de 15/11/2009 a 22/11/2009, para participar do Simpósio Português sobre Geossintéticos, em Coimbra, Portugal.\r\nDE 23.08.2009\r\n- AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS ANDRADE, matr. nº 34418-4, Professor Adjunto, com duração de 02 anos, a contar de 09/09/2009, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5145/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n.2009\r\n- AUTORIZO o afastamento para cumprir estágio experimental de ANDRÉ PEREIRA DE SOUSA, matr. nº 34083-6, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, nos termos do art. 10, § 1º, c/c o art. 8º, inciso V, c/c o art. 12, § 5º, ambos do Decreto-Lei nº 2479/79, no período de 06 meses, a contar de 01/07/2009, prorrogável automaticamente por até 06 meses.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora GLÓRIA NUNES ANDRADE, matr. nº 7853-5, Professor Titular, no período de 25/08/2009 a 01/09/2009, e para RITA MARIA MANSO DE BARROS, matr. nº 33393-0, Professor Adjunto, no período de 16/08/2009 a 01/09/2009, para ministrar aula na Universidade Agostinho Neto, através do convênio da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ com a Universidade Agostinho Neto - UAN-ANGOLA, em Luanda, Angola.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor LEÔNCIO DIÓGENES TAVARES CÂMARA, matr. nº 35073-6, Professor Adjunto, no período de 14/09/2009 a 18/09/2009, para participar do Next Generation Bioufuels: Development of sustainable Chemical Processes for Production of Biofuelds and Bio-Based Chemicals from Agricultural Waste and Non-Food Biomass, na Cidade de Bologna, Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora ROSANE MANHÃES PRADO, matr. nº 32330-3, Professor Adjunto, no período de 06/09/2009 a 12/09/2009, para participar do IV Congresso da APA - Associação Portuguesa de Antropologia, em Lisboa, Portugal.\r\nId: 829167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829169": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n5.08.2009\r\n- ANA CAROLINA STUMBO MACHADO, matr. 35077-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado junto à UERJ, no período de 02/03/95 a 31/03/2009, totalizando 5.144 dias de exercício.\r\n- MARILIA ETIENNE ARREGUY, matr. 34830-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado junto à UERJ, no período de 01/08/2001 a 31/08/2001, sem contribuição previdenciária, totalizando 31 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio; e à UERJ nos períodos de 01/09/2001 a 30/06/2002 e de 01/04/2006 a 30/06/2006, totalizando 394 dias de exercício.\r\n- AGNALDO JOSÉ LOPES, matr. 34990-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado junto à UERJ, no período de 03/03/99 a 31/05/99, totalizando 90 dias de exercício; e à UERJ nos períodos de 01/06/99 a 29/02/2000, 30/06/2000 a 31/01/2001, 01/02/2001 a 30/06/2001 e de 01/03/2002 a 31/12/2002, sem contribuição previdenciária, totalizando 946 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, de acordo com o parecer da DIJUR nº 81/2006 PAGSL/COAD.\r\n- MARILIA ETIEENE ARREGUY, matr. 34830-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/12/89 a 06/12/89, 01/03/90 a 17/05/90, 05/12/91 a 06/04/92, 13/07/92 a 23/11/92, 01/02/93 a 03/07/93, 01/03/94 a 11/01/95, 01/07/2002 a 30/12/2002, 05/04/2005 a 31/03/2006 e de 01/07/2006 a 27/08/2006, totalizando 1.414 dias de exercício; e à Universidade Federal Fluminense, nos períodos de 04/04/2003 a 04/04/2005 e de 09/04/2007 a 01/06/2008, totalizando 1.152 dias de exercício.\r\n- CELSO PACHECO DANTAS, matr. 27703-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/72 a 26/07/76, 05/02/79 a 30/07/81, 01/09/81 a 27/10/84 e de 05/12/84 a 22/09/86, totalizando 4.386 dias de exercício.\r\n- ANA LUIZA DE SOUZA VIANA, matr. 30839-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 12/02/83 a 01/02/88, 02/02/88 a 20/11/90, 01/02/92 a 31/08/92 e de 01/09/92 a 24/10/93, totalizando 3.471 dias de exercício.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio funeral a HELENA DUAILIBI DA SILVA, em razão do custeio do funeral do servidor Isaldeir Herdy da Silva, matr. nº 22852-8.\r\n- SANDRA CUPOLILLO DE ALVARENGA, matr. nº 7136-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 05/07/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CRISPIM JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 5977- 4 - INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\nId: 829169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829170": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.08.2009\r\n- Ficam retificados, a contar de 11/04/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo ISAIAS AUGUSTO DOS SANTOS MENDONÇA, matr. nº 5995-6, Oficial de Zeladoria, aposentado através da Port. SRH nº 284/2003, publicada no D.O. de 07/08/2003.\r\nId: 829170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829171": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.07.2009\r\n*Processo nº E-07/600.070/2003 - CIBELE GONÇALVES AZEVEDO CORRÊA, Arquiteto I/J266.856-4. Fica retificada a fixação dos proventos mensais de inatividade a partir de 07.07.2003 (data da eficácia da aposentadoria), tornando sem efeito o despacho de 07 de julho de 2003 de fls.68 e de 27 de dezembro de 2007, de fls. 126.\r\nD.O. de 31.07.2009.\r\nId: 829171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829184": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/08/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo mencionados:\r\nR \r\n2\r\nNadja Maria de Souza\r\n30.490,08\r\n14/036592/99\r\nCélio Alberto Sholl Ferreira\r\n82.537,38\r\n09/271/1714/02\r\nWalter Domingos dos Santos\r\n659,99\r\n14/3033/01\r\nGuerra\r\n585,00\r\n20/11209/02\r\nOrlindo Elias Filho\r\n16.751,01\r\n09/6570/2504/08\r\nJaqueline C. da S. Veríssimo \r\n1.520,00\r\n09/6570/2504/08\r\nEduardo Veríssimo Junior\r\n303,79\r\n09/6570/2504/08\r\nNatalia Moreno Veríssimo\r\n303,79\r\n09/6570/2504/08\r\nKarolyne da Silva Veríssimo\r\n303,79\r\n09/6570/2504/08\r\nJosé Leandro da S.Veríssimo \r\n303,79\r\n09/6570/2504/08 \r\nVeríssimo\r\n303,79\r\n20/10870/02\r\nheysa O. Carneiro\r\n16.363,06\r\n08/947/51184/07\r\nAnabal Barbosa de Souza\r\n8.243,84\r\n03/2210097/01\r\nTerezinha Ribeiro de Miranda \r\n684,29\r\n20/011391/02\r\nFilho\r\n,75\r\nTOTAL GERAL\r\n176.762,35\r\nId: 829184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829199": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 14.08.2009\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA., no valor de R 410,00 (quatrocentos e dez reais) conforme o inciso XXI do art 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nOmitido no D.O. de 19.08.2009.\r\nId: 829199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829201": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Tendo em vista a decisão proferida pelo Sr. Pregoeiro, responsável pelo Pregão Eletrônico n° 007/2009 ADJUDICO o objeto do Lote l - Prestação de Serviços de Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho à EMPRESA MED SEG ASSESSORIA EM MEDICINA E ENGENHARIA DO TRABALHO LTDA, no valor de R 39.100,00 (trinta e nove mil e cem reais) e HOMOLOGO o resultado do certame.\r\nId: 829201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829202": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 27.08.2009\r\nProc. nº E-09/8147/0010-2006 - Milton Luiz Batalha Estrella, matr. 289.699- 1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2006, no valor de R 178.406,89 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e seis reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 829202\r\n"
        ],
        "829211": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.08.2009\r\nProcesso n° E-02/000145/2004 - ORLANDO ALVES MACHADO, matrícula n° 140.357-5 - Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento do pressuposto no art. 6º da Emenda Constitucional n° 41 de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional n° 47 de 05 de julho de 2005, com validade a partir de 11.082005.\r\nProcesso n° E-01/132530/2009 - JOSÉ ESTEPHANIO, matrícula n° 29.424- 9 - Concedo o auxílio funeral.\r\nId: 829211\r\n"
        ],
        "829214": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 25.08.2009\r\nProc. nº E-09/1652/850/1991 - MARINALVA PEREIRA SOUZA, matr. nº 24/001.363-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008. \r\nId: 829214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829215": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21.08.2009\r\no resultado do referido certame em favor da empresas com os valores globais de R 18.950,00 (dezoito mil novecentos e cinquenta reais), para o item “1” e R 1.004,99 (um mil e quatro reais e noventa e nove centavos), para o item “2” e DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME, com o valor global de R 11.030,00 (onze mil e trinta reais), para o item “3”, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2009.\r\no resultado do referido certame em favor da empresa TEM TUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP, com o valor global de R 49.988,84 (quarenta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2009.\r\nDE 24.08.2009\r\nProc. nº E-09/88901/4000/2006 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 525.330,00 (quinhentos e vinte e cinco mil trezentos e trinta reais), a favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009.\r\nDE 25.08.2009\r\nProc. nº E-12/517130/2009 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 1.923.611,20 (um milhão, novecentos e vinte e três mil seiscentos e onze reais e vinte centavos), a favor da COPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, referente aos períodos de 01.07.2007 a 31.12.2007 e de 01.01.2008 a 31.12.2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 829215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829216": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.01.2009\r\nProc. nº E-09/1512/4180/2003 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Sr. ARTHUR BORDALO MARQUES, no valor de R 92.537,60 (noventa e dois mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 829216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829222": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/101.791/2007 - Autorizo a despesa e a emissão de empenho, exclusivamente para RIOS DA BAIXADA, assinado em 05.05.2008, referente à execução das INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUI NA BAIXADA FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ”, no valor total de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais). A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100781.534, Natureza da Despesa 4490.51, Fonte 04, do orçamento em vigor.\r\nId: 829222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829226": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2009\r\nConsiderando os fundamentos constantes do presente processo, em especial os pronunciamentos do Ilustre Pregoeiro e da Assessoria de Informática, respectivamente acostados às fls. 444 a 450, julgamos improcedente o recurso interposto pela SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA. Assim sendo, HOMOLOGAMOS os procedimentos e o resultado da visando a aquisição de equipamentos de informática, iniciada na Sessão Pública de 06/08/2009, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o KAZZA TELEINFORMÁTICA LTDA., R 17.520,00 (dezessete mil quinhentos e vinte reais), o lote 03 CAMPOTEL COMÉRCIO ELTRO-FONIA LTDA-EPP, R 83.700,00 (oitenta e três mil e setecentos reais) e o lote 05 SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, R 123.398,73 (cento e vinte e três mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos), R 224.618,73 (duzentos e vinte e quatro mil seiscentos e dezoito reais e setenta e três centavos). \r\nId: 829226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829239": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Técnico Ambiental, matrícula nº 2700457-1. CONCEDO 06 (seis) meses de licença- prêmio referentes aos quinquênios de 21.07.1996 a 19.07.2001 e de 20.07.2001 a 18.07.2006.\r\nId: 829239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829378": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-09/000322/2508/2009 - AUTORIZO a inexigibilidade de Licitação nº 050/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MAGO PSICO TESTES LTDA, no valor de R 136.250,00 (cento e trinta e seis mil duzentos e cinquenta reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal. \r\nId: 829378\r\n"
        ],
        "829386": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 27.08.2009\r\nProc. nº E-09/000322/2508/2009 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 050/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MAGO PSICO TESTES LTDA, no valor de R 136.250,00 (cento e trinta e seis mil duzentos e cinquenta reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal. \r\nId: 829386\r\n"
        ],
        "829387": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da YSI INCORPORATED, no valor de R 29.700,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 829387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829392": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 25.08.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 30.06.2009 a 29.07.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nDE 26.08.2009\r\n, Procurador de Estado, matrícula nº 269.282-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, autorizo a contagem em dobro do período de 03(três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 02/04/1990 a 31/03/1995 e dois períodos de 15 (quinze) dias de férias não usufruídas relativas aos exercícios do 1993 e 1995.\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOSo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.07.2009 a 31.07.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, pensionista, matrícula nº 817.370-0. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 08, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 09/03/2009.\r\nId: 829392\r\n"
        ],
        "829397": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26/08/2009\r\nProc. nº E-03/4.247/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Tomada de Preços nº 006/2009 (obra de engenharia visando a reforma do C.E. Theotonio Ferreira de Araujo, no Município de Campos dos Goytacazes - RJ) em favor da empresa abaixo discriminada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nTRUÇÕES LTDA.\r\nR 245.601,66 (duzentos e quarent seiscentos e um reais e sessenta e seis centavos)\r\nId: 829397\r\n"
        ],
        "829400": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.401.517/2009 - EDIR LÚCIA BARBOSA, mat. nº 276.951- 1, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.900.514/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 273.517-3, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.101.277/2009 - TERESINHA SILVA CAVALCANTE, mat. nº 276.208-6, Servente II.\r\nProc. nº E-03/11.002.918/2009 - ACIR PEREIRA DE AMORIM, mat. nº 273.372-3, Servente II.\r\nProc. nº E-03/1.410.546/2008 - MALVINA ALVES DA SILVA, mat. nº 196.124-2, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/10.900.542/2009 - CASSIA APARECIDA DE LIMA GOMES, mat. nº 165.832-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.401.484/2009 - LELA MARIA MANHÃES DOS SANTOS, mat. nº 236.026-1, Prof. A. A. E. II D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/812.419/2009 - SYLVIA CARVALHO DOS SANTOS, mat. nº 514.214-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.400.581/2009 - SUÉCIA PINHEIRO LUIZ, mat. nº 278.075- 7, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.401.522/2009 - MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 1.164.437-4, Servente I.\r\nProc. nº E-03/10.003.498/2009 - ZILAIR GOMES DA SILVA, mat. nº 1.206.693-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.610.467/2009 - MARIA CANDIDA SAUMA MERHGE, mat. nº 87.885-0, Prof. Inspetor Escolar, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.003.206/2009 - LUIZA GUIMARÃES BAPTISTA, mat. nº 242.620-3, Prof. Doc. II, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.500.404/2005 - ANA LUCIA DOS SANTOS CANTO, mat. nº 253.262-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/2.110.397/2009 - CLEIZE DA CRUZ FERNANDES, mat. nº 188.997-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/08/2009.\r\nId: 829400\r\n"
        ],
        "829412": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/204.284/2009 - De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a Licitação é inexigível, adjudico à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, o valor estimativo de R 10.000,00, referente a prestação de serviços de POSTAGEM, pelo período de 12 meses. \r\nDE 27.08.2009\r\nProc. nº E-17/200.813/2009 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, dispenso a Licitação e adjudico a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o valor estimativo de R 7.000,00, referente ao fornecimento de impressos padronizados. \r\nId: 829412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829413": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/7.130.653/2009 - MARIA DA GLORIA DE ASSIS, mat. nº 199.242-9, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.700.855/2009 - MARIA JOSÉ DO ESPIRITO SANTO, mat. nº 279.358-6, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.102.110/2009 - AZILEIA DE SOUZA PESSANHA, mat. nº 278.939-4, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/10.101.798/2009 - ARLINDA GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 278.729-9, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/10.600.570/2009 - IRINEIA MARQUES FREIRA CARDOSO, mat. nº 270.765-1, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/10.500.478/2009 - EDDA MARIA BRITTO PINTO, mat. nº 160.044-4, Prof. A. A. E. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.301.109/2009 - ARISTIDES DE ARAUJO ROSA, mat. nº 273.229-5, Trabalhador II.\r\nProc. nº E-03/11.302.194/2008 - LUCY LOPES DE FREITAS, mat. nº 163.702-4, Servente I.\r\nProc. nº E-03/811.939/2007 - ANA MARIA MADURO GONÇALVES BRANDÃO DIAS, mat. nº 281.587-6, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/3.310.357/2009 - VANILDA DE MATTOS CYPRIANO, mat. nº 161.525-1, Merendeira I.\r\nProc. nº E-03/10.003.207/2009 - LEDA MARIA ALVES DA SILVA, mat. nº 186.870-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.003.367/2009 - IARI DE ARAUJO, mat. nº 94.215-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.401.412/2009 - SUELI DE MATOS CASTELAR, mat. nº 249.974-7, Prof. Doc. II, A, ref. 5.\r\nProc. nº E-03/1.730.436/2006 - CELIA MARTA DE ALMEIDA PACHECO, mat. nº 50.798-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2009.\r\nId: 829413\r\n"
        ],
        "829445": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 21/08/2009\r\nem favor do Instituto A Vez do Mestre - IAVM, a inscrição de servidores em 24 vagas do curso de capacitação da área de Gestão Pública, conforme identificados no processo em epígrafe, pelo valor total de R 62.920,00 (sessenta e dois mil novecentos e vinte reais). \r\nId: 829445\r\n"
        ],
        "829449": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 26.08.2009\r\nProcesso nº E-23/300650/2007 (em 02 volumes) - Com base no parecer da Auditoria Interna/FIA-RJ, aprovo as prestações de contas parcial apresentada pela Ação Cristã Vicente Moretti, consideradas REGULAR.\r\nId: 829449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829560": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            " NCIA\r\nSOCIAL E \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 26.08.2009\r\nProcesso nº E-23/200933/2009 - Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 024/2009 para aquisição de medicamentos os lotes nºs 01 e 02 no valor total de R 101.812,00 (cento e um mil oitocentos e doze reais) adjudicados a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.08.2009\r\nAPOSENTA NATALINA DE SANT'ANNA RAMOS - Auxiliar Técnico (Auxiliar de Serviços Médicos) - matrícula nº 18/2682-3, no grupo II, nível 5, com base no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 23/201084/2009.\r\nAPOSENTA ALCHIBALDE INDIO DO BRASIL FERRAZ FILHO - Técnico de Nível Superior (Assistente Jurídico) - matrícula nº 18/2682-5, no grupo IV, nível 5, com base no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/201131/2009.\r\nId: 829560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829575": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n09\r\nProcesso nº E-09/011/2587-07. Fixados, com validade a contar de 02.07.2007, os proventos de Ricardo Luiz da Costa Leite - 1º Sgt PM RR RG 33.631.\r\nProcesso nº E-25/054/572-86. Fixados, com validade a contar de 22.06.1997, os proventos de Helio Oscar de Oliveira - 3º Sgt PM Ref. RG 09.534.\r\nProcesso nº E-25/648/575-92. Fixados, com validade a contar de 27.02.2004, os proventos de Ângelo Nicola Filho - Cb PM Ref. RG 15.142.\r\nProcesso nº E-25/16/2568-95. Fixados, com validade a contar de 25.08.1995, os proventos de Ney Vieira de Souza - Cb PM RR RG 21.591.\r\nProcesso nº E-25/072/578-89. Fixados, com validade a contar de 12.02.2005, os proventos de Jurandyr Jose Magalhães - Sd PM Ref. RG 17.402.\r\nProcesso nº E-09/7055/1976. Fixados, com validade a contar de 17.09.1997, os proventos de Euclides da Silva Marinho - Sd PM Ref. RG 21.704. \r\nId: 829575\r\n"
        ],
        "829620": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/07/2009\r\npor prazo determinado, celebrado com o Sr., matrícula nº 2156-8, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o deferimento do pedido de aposentadoria, concedido através do benefício nº 1468562646.\r\nId: 829620\r\n"
        ],
        "829621": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "DE 17/07/2009\r\npor prazo determinado, celebrado com a Srº., matrícula nº 2816-7, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 829621\r\n"
        ],
        "829627": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "\r\nProc. nº IO/0621/07 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 718/718v e de acordo com os pronunciamentos da ASJUP, às fls. 720/722v, bem como da ASAUP fls. 725/725v resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 13/2007, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, face o disposto no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato subordinante, e mantidas as demais condições;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 524.960,00, assim como a emissão de NE no valor de R 84.080,00, para cobrir o primeiro mês da prestação do serviço.\r\nId: 829627\r\n"
        ],
        "829628": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "DE 27.08.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.428-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 06/08/2004 a 03/08/2009.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.436-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, CONCEDO 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 06/08/2004 a 03/08/2009.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 13/56889-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.522/89, com a redação que lhe deu o art. 6º da Lei nº 1.608/90, a requerente faz jus ao percentual de 50% referente ao 9º triênio a contar de 03.08.2009. \r\nId: 829628\r\n"
        ],
        "829633": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2009\r\n, Técnica em Radiologia, matr. 08/107.478-5 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\n.2009\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.888-9,\r\nEnfermeira, classe A, matr. 08/104.498-4,\r\n, Odontóloga, classe A, matr. 08/100.909-4,\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.599-9,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 21.08.2009\r\n\r\nMédico, classe A, matr. 08/100.125-7,\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.026-3,\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.078-4,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 25.08.2009\r\n, matr.08/100.494-7 - INDEFIRO o abono de permanência, por ausência de amparo legal.\r\nmatr. 08/100.125-7, a partir de 06.08.2008, ficando revogado o despacho de 24.06.2009, publicado no D.O. de 30.06.2009, \r\nmatr. 08/103.938-0, a partir de 12.05.2008,\r\nmatr. 08/100.295-8, a partir de 22.04.2009, \r\nDEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição da República/88.\r\nSOLANGE LINO DOS SANTOS MACHADO, matr. 08/107.673-9, \r\nmatr. 08/104.061-0, \r\nDEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nEnfermagem, classe A,matr. 08/101.861-6 - AUTORIZO a isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, a partir de 27.11.2007, com validade por 05 (cinco) anos, até 26.11.2012, de acordo com o parecer da HL/SPMSO/SESDEC, datado de 17.08.2009.\r\nId: 829633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829634": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.08.2009\r\n\r\n, matr. 08/104.527-0, período base de 31.03.2004 a 28.04.2009,\r\n, matr. 08/104.142- 8, período base de 25.07.2004 a 23.07.2009,\r\n, matr. 08/104.149-3, período base de 16.07.2000 a 14.07.2005,\r\n, matr. 08/103.699-8, período base de 25.07.2004 a 23.07.2009,\r\n, matr. 08/107.316-5, período base de 14.06.2004 a 12.06.2009,\r\n, matr. 08/103.251-8, período base de 25.04.2004 a 23.04.2009,\r\n, matr. 08/106.497- 4, período base de 17.06.2003 a 14.06.2008,\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr. 08/103.236-9, períodos base de 12.05.94 a 10.05.99 e de 05.07.2004 a 03.07.2009, \r\nmatr. 08/103.914-1, período base de 16.06.96 a 13.06.2006, \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr.08/101.158-7 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 16.10.93 a 30.12.98, 31.12.98 a 29.12.2003 e de 30.12.2003 a 27.12.2008, revogando os despachos de 15.09.99 e de 07.04.2006, publicados nos Diários Oficiais de 22.09.99 e de 12.04.2006, por erro no MTS, relacionados as LTS.\r\n, matr. 08/100.291-7 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1982 e de 1991.\r\nId: 829634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829644": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 15.09.2008\r\nAUTORIZO a Contratação direta da Empresa BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA nos termos dos Editais de Licitação CPL/CARTA CONVITE/ITERJ nº 001/2008 e nº 002/2008, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica, e em conformidade com o inciso V do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nDE 02.10.2008\r\nAUTORIZO a Contratação direta da NAPP - NÚCLEO DE ASSESSORIA PLANEJAMENTO E PESQUISA nos termos do Editais de Licitação CPL/TOMADA DE PREÇOS/ITERJ nº 001/2008 e nº 002/2008, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica, e em conformidade com o inciso V do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 829644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829666": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/08/2009\r\nProc. nº E-09/29488/1020/2009 - Alexandre Augusto Ferreira dos Santos, matr. nº 849.068-2 - Período base: 01/05/2004 a 28/04/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4742/1404/2009 - Carlos Augusto Nunes da Silva Filho, matr. nº 177.689-7 - Período base: 15/02/2004 a 12/02/2009= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/16308/1079/2009 - Carlos Vitor Marques Ribeiro, matr. nº 870.896-8 - Período base: 01/04/2002 a 30/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/027.508/1040/2009 - Eduardo Gomes, matr. nº 889.056-8 - Período base: 24/02/2003 a 22/02/2008= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/6695/1094/2009 - Edmauro Soares, matr. nº 262.848-5 - Período base: 15/06/2003 a 12/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/16309/1074/2009 - Elaine Eleutério de Souza, matr. nº 888.917-2 - Período base: 19/02/2003 a 17/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3432/1029/2009 - Eli Alves de Andrade, matr. nº 1.141.482-8 - Período base: 03/02/2004 a 01/02/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/26107/1009/2009 - Gilberto da Rin, matr. nº 849.133-4 - Período base: 01/05/2004 a 29/04/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/56164/1077/2008 - Gilmar Araújo Magalhães, matr. nº 176.575-9 - Período base: 05/01/93 a 09/01/2008 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/4749/1404/2009 - Guilherme Coelho Larangeira, matr. nº 871.625-0 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/5932/1122/2009 - Guilherme Bonfim Gomes, matr. nº 871.621-9 - Período base: 02/04/2002 a 23/05/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2304/1507/2009 - Lyana Coe Guimarães Rosa matr. nº 810.837-5 - Período base: 29/09/93 a 25/09/2004 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/49841/10302009 - Marcio de Miranda, matr. nº 849.426-2 - Período base: 15/06/2004 a 13/06/2009= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2558/0006/2009 - Maria Thereza Bhering de Araújo, matr. nº 815.894-1 - Período base: 26/09/93 a 12/10/2004 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/67998/1035/2009 - Maria de Fátima D. Martins, matr. nº 889.005-5 - Período base: 21/02/2003 a 19/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/22150/1015/2009 - Mauricio Pereira da Rocha matr. nº 871.966-8 - Período base: 02/04/2002 a 13/04/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0675/1540/2009 - Naura Liane de Oliveira Aded, matr. nº 144.670-7 - Período base: 16/08/2003 a 13/08/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/31132/1078/2009 - Raissa Maria dos Santos Celles, matr. n.º 872.024-5 - Período base: 11/02/2003 a 09/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3240/1907/2009 - Richard Schulz, matr. nº 289.955-7- Período base: 09/11/93 a 04/11/2008 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/468/1835/2009 - Walmir Santos da Costa, matr. nº 116.947-3 - Período base: 08/09/91 a 03/09/2006 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/1326/1234/2009 - Wilson Silva, matr. nº 177.352-2 - Período base: 21/01/98 a 18/01/2008 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 829666\r\n"
        ],
        "829675": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "\r\nId: 829675\r\n"
        ],
        "829678": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.06.2009\r\nProcesso nº E-08/791/51405/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa referente à licitação por Concorrência Pública nº 01/2009, para permissão de espaço publicitário no documento de arrecadação da taxa de incêndio DATI 2009, com fundamentação legal no art.23, inciso II, letra “c”, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 829678\r\n"
        ],
        "829680": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "DE 27/08/2009\r\nProc. nº E-03/3.257/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Tomada de Preços nº 005/2009 (obra de engenharia visando a reforma com modificação de layout do bloco anexo do C.E. Monteiro de Carvalho, no Município do Rio de Janeiro - RJ) em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR\r\nNOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nR 844.940,67 (oitocentos e quarenta e quatro mil novecentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos)\r\nProc. nº E-03/4.248/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Tomada de Preços nº 009/2009 (obra de engenharia visando a reforma do C.E. Ana Nunes Viana, no Município de São Francisco do Itabapoana - RJ) em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nFERREIRA & BARROS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nR 279.480,63 (duzentos e setenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta e três centavos)\r\nProc. nº E-03/6.465/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 048/2009 (reforma da unidade escolar denominada C.E. Professor Fonseca, no Município de Araruama - RJ) em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nFARAÓ CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA-EPP.\r\n05 (cento e quarenta e oito mil duzentos e quarenta e um reais e cinco centavos)\r\nId: 829680\r\n"
        ],
        "829713": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            ".\r\nId: 829713\r\n"
        ],
        "829717": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.08.2009\r\nProc. nº E-03/811.428/2009 - ELIANE ERNESTINA C RODRIGUEZ Y. RODRIGUEZ, mat. nº 243.775-4, Prof. Doc. II, C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2009.\r\nId: 829717\r\n"
        ],
        "829734": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 27.08.2009\r\nId: 829734\r\n"
        ],
        "829737": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "\r\nId: 829737\r\n"
        ],
        "829738": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            " \r\n\r\nId: 829738\r\n"
        ],
        "829744": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/ 203.198/2008 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 005/2007, estendo poderes à 7ª COPIA, no sentido de integrar o Ato de Instauração de fls. 56, o outro cargo que a Professora matrícula 246.290- 1, detém de Professor Docente II, Nível C, Referência 4, matrícula nº 846.736-7, sem necessidade de devolução de prazo.\r\nProcesso nº E-03/10.700.671/2006 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 005/2007, estendo poderes à 14ª COPIA para apurar, também, irregularidades em face da servidora ANA LUZIA TORRES, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 255.160-4, de acordo com o solicitado pela douta Comissão, às fls. 308, com a consequente devolução de prazo.\r\nProcesso nº E-03/004.966/2006 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 005/2007, estendo poderes à 14ª COPIA para apurar também irregularidades por outros fatos constantes do processo nº E-03/10.203.331/2007 - em apensoNEISE CONCEIÇÃO RAMOS VILLAR, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível A, Referência 5, matrícula n° 231.743-6, conforme solicitado pela douta Comissão, às fls. 456, com a conseqüente devolução de prazo.\r\nProcesso nº E-03/10.201.431/2008 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 848.498-2, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo.\r\nId: 829744\r\n"
        ],
        "829755": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc nº E-26/38.678/2005 - ALINE CRISTINA DE SOUZA, Professor I - Educação Artística, mat. 00/0221.805-5, período base de 04.05.2004 a 02.05.2009.\r\nProc nº E-26/33.308/2009 - ANTONIO CARLOS DA SILVA PEREIRA, Instrutor - Eletrônica, mat. 00/0222.123-2, período base de 27.05.1999 a 25.05.2004.\r\nProc nº E-26/77.822/2003 - ANTONIO FERNANDES DIAS, Professor I - Cienc. Fís. Biológica, mat. 00/0220.757-9, período base de 09.03.2003 a 07.03.2008.\r\nProc nº E-26/74.405/2004 - CARLOS EDUARDO AZEVEDO DE ANDRADE, Professor Técnicas Comerciais, mat. 00/0221.747-9, período base de 18.04.2004 a 16.04.2009.\r\nProc nº E-26/76.574/2004 - CARMEM LÚCIA GUEDES CAVALHEIRO, Professor I - Desenho Autocad, mat. 00/0220.113-5, período base de 26.02.2003 a 24.02.2008.\r\nProc nº E-26/76.365/2004 - CLAUDIO THOMAS DE ACHILLES, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0221.487-2, período base de 31.01.2004 a 29.01.2009.\r\nProc nº E-26/33.739/2009 - CRISTINA FOLIGNO DE SOUZA, Professor I - Enfermagem, mat. 00/0222.360-0, período base de 14.08.2003 a 12.08.2008.\r\nProc nº E-26/34.114/2005 - ELCIMAR LANES LIMA, Professor I - Administração, mat. 00/0221.855-0, período base de 03.05.2004 a 01.05.2009.\r\nProc nº E-26/74.111/2004 - ELIZABETH ROSA PITANGA MIGUEL, Professor I - Língua Portuguesa, mat. 00/0221.773-5, período base de 24.04.2004 a 22.04.2009.\r\nProc nº E-26/32.769/2008 - ELOISA OTAVIA LIMA DE MORAES, Professor I - Língua Portuguesa, mat. 00/0221.164-7, período base de 12.08.2003 a 10.08.2008.\r\nProc nº E-26/33.053/2005 - FABIO LUCIANO BITARÃES, Professor I - Eletricidade, mat. 00/0221.856-8, período base de 23.05.2004 a 21.05.2009.\r\nProc nº E-26/34.115/2005 - FABRICIO STALLONI GOMES, Operador de Micro, mat. 00/0221.596-0, período base de 17.02.2004 a 15.02.2009.\r\nProc nº E-26/70.692/2003 - FRANCISCA MARIA NASCIMENTO, Artífice - Aux. de Telefon., mat. 00/0221.898-0, período base de 06.05.2004 a 04.05.2009.\r\nProc nº E-26/32.861/2007 - ISAAC THOME DA COSTA, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0221.545-7, período base de 31.01.2004 a 29.01.2009.\r\nProc nº E-26/33.337/2009 - JANAÍNA CORREA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0224.257-6, período base de 14.10.2003 a 12.10.2008.\r\nProc nº E-26/33.811/2009 - JHONATA DOS SANTOS AMARAL, Agente Administrativo, mat. 00/0224.075-2, período base de 11.04.2003 a 09.04.2008.\r\nProc nº E-26/33.156/2009 - JOÃO BAPTISTA TAVARES DA HORA FILHO, Professor I - Matemática, mat. 00/0222.694-2, período base de 01.07.2000 a 29.06.2005.\r\nProc nº E-26/33.059/2009 - JORGE DALATE SALVADOR, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0224.267-5, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProc nº E-26/75.031/2004 - KATIA GOMES DA SILVA FONTES, Artífice - Aux. de Telefon., mat. 00/0221.917-8, período base de 06.05.2004 a 04.05.2009.\r\nProc nº E-26/75.584/2004 - LEANDRO AMORIM DA SILVA, Professor I - Matemática, mat. 00/0221.767-7, período base de 28.04.2004 a 26.04.2009.\r\nProc nº E-26/78.608/2004 - LUCIMAR MARIA NASCIMENTO ARCI, Inspetor de Alunos I, mat. 00/0221.502-8, período base de 31.01.2004 a 29.01.2009.\r\nProc nº E-26/33.508/2009 - MARCELO FERREIRA DE SOUZA, Professor I - Eletrotécnica, mat. 00/0220.747-0, período base de 22.09.2001 a 20.09.2006.\r\nProc nº E-26/33.309/2009 - MARIA DA GLORIA SILVA, Agente Administrativo, mat. 00/0224.173-5, período base de 14.06.2003 a 12.06.2008.\r\nProc nº E-26/33.317/2007 - MARIA DE FÁTIMA FARIA GUIMARÃES, Professor I - Org. e Seg. no Trabalho, mat. 00/0222.129-9, período base de 06.06.2004 a 04.06.2009.\r\nProc nº E-26/33.170/2009 - MARIA HELENA PAULA DE SOUZA, Professor I - Espanhol, mat. 00/0223.515-8, período base de 01.11.2002 a 30.10.2007.\r\nProc nº E-26/34.342/2005 - REJANE PRESTES DUARTE FERREIRA, Professor I - Ens. Esp - Defic. Mental, mat. 00/0221.640-6, período base de 07.03.2004 a 05.03.2009.\r\nProc nº E-26/32.326/2007 - RENATA CLAUDIA BANDEIRA PEREIRA, Professor I - Química, mat. 00/0221.797-4, período base de 15.04.2004 a 13.04.2009.\r\nProc nº E-26/33.108/2009 - ROGERIA FEITOZA VARELLA DE ALMEIDA, Professor I - Segurança no Trabalho, mat. 00/0222.857-5, período base de 06.03.2001 a 04.03.2006.\r\nProc nº E-26/32.084/2005 - ROSÂNGELA DE SOUZA MELLO MADUREIRA, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0221.490-6, período base de 31.01.2004 a 29.01.2009.\r\nProc nº E-26/73.704/2001 - ROSINEIA MARIA DA SILVA, Agente Administrativo, mat. 00/0822.895-9, período base de 02.07.2001 a 30.06.2006.\r\nProc nº E-26/40.228/2008 - SANDRA DELVAUX MUSSI, Professor I - Inglês, mat. 00/0221.739-6, período base de 08.04.2004 a 06.04.2009.\r\nProc nº E-26/33.340/2009 - SERGIO DRUMOND MADUREIRA CARVALHO, Professor I - Língua Portuguesa, mat. 00/0224.045-5, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nProc nº E-26/33.208/2009 - SÉRGIO MORAES DE ARAUJO, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0222.993-8, período base de 04.05.2001 a 02.05.2006.\r\nProc nº E-26/33.275/2009 - SIMONE CRISTINA DELDUCCA NETO, Professor I - Inglês, mat. 00/0223.453-2, período base de 24.09.2002 a 22.09.2007.\r\nProc nº E-26/75.307/2004 - SONIA SILVA CUNHA, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0221.495-5, período base de 31.01.2004 a 29.01.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc nº E-26/33.195/2009 - EDILBERTO ANTONIO DE MORAIS, Instrutor I - Taekwondo, mat. 00/0222.068-9, período base de 26.05.1999 a 24.05.2004.\r\nProc nº E-26/33.767/2009 - FABIO JOSÉ DE MELO, Professor I - Língua Portuguesa, mat. 00/0221.771-9, período base de 12.04.1999 a 10.04.2009.\r\nProc nº E-26/31.334/2009 - LUIS CLAUDIO DA CRUZ, Artífice - Pedreiro, mat. 00/0222.027-5 - período base de 10.05.1999 a 08.05.2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc nº E-26/33.784/2009 - ELIZABETH SIQUEIRA DA SILVA, Orientador Educacional, mat. 00/0224.021-6, período base de 06.05.2003 a 08.11.2008.\r\nProc nº E-26/33.169/2009 - HELAINE CRISTINE LEITE MUSSO, Professor I - Informática Educativa, mat. 00/0223.993-7, período base de 05.05.2003 a 22.11.2006.\r\nProc nº E-26/33.799/2009 - JAMES BISPO DOS REIS, Professor I - Biolog. /Patol. Clínica, mat. 00/0220.331-3, período base de 04.03.1998 a 14.05.2007.\r\nINDEFIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.01.2009\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.12.2008\r\nProcesso nº E-26/39.234/2008 - THAIS VEIGA ROBERTO\r\nOnde se lê: ... período base de 27.08.2002 a 25.08.2007.\r\nLeia-se: ... período base de10.08.1999 a 08.08.2004.\r\nId: 829755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829769": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 27/08/2009\r\nTendo em vista o interesse manifestado pela , através do documento de fls. 187, juntado ao processo administrativo nº E- 05/1376/1992, autorização provisória de ocupação da área, descrita nos autos, designada por com o objetivo, de no local, ser implantado canteiro de obras destinado a dar sequência ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Comunidade da Rocinha.\r\nEMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, a partir da presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre a supracitada área, objeto desta autorização.\r\nA posterior cessão de uso do imóvel, na forma do art. 40, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de prévia autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado. \r\nId: 829769\r\n"
        ],
        "829783": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "NORTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/08/2009\r\nProc. nº E-03/9.600.009/2003 - TALVANIA ALVES DA SILVA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 159.519-8, período base de 06/08/2002 a 05/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.800.029/95 - ADAUTO COSTA CARDOZO, Servente II, mat. 184.843-1, período base de 11/08/2003 a 19/10/2008.\r\nProc. nº E-03/2.810.042/99 - MARIA SÍLVIA VELASCO BRITO, Prof. Doc. II, mat. 188.198-6, período base de 04/03/2001 a 02/05/2006.\r\nProc. nº E-03/2.820.024/2001 - REGINA CELIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. 188.218-2, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/2.800.062/95 - RITA MADALENA MARON LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.867-6, período base de 19/11/2002 a 18/11/2007.\r\nProc. nº E-03/6.810.232/98 - PAULO ROBERTO MENDONÇA CESÁRIO, Trabalhador II, mat. nº 198.579-5, período base de 21/03/2002 a 19/05/2007.\r\nProc. nº E-03/6.800.090/97 - DEIZIMAR MALAFAIA MENEZES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.817-4, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.800.129/96 - HELOISA HELENA RETAMEIRO FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.826-5, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.800.130/97 - SORAIA MATILDE FURTADO PANISSET, Prof. Doc. II, mat. nº 235.840-6, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.800.252/96 - DELIANE FIAUX ALONSO DE FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.844-8, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.800.196/95 - ROSILENE MORETTE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.850-5, período base de 19/04/2004 a 18/04/2009.\r\nProc. nº E-03/6.800.471/96 - ROSIMARY PEIXOTO SANT'ANA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.859-6, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.810.163/98 - MIRALVA FARIA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.860-4, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.810.059/97 - JUMARA FÉLIX DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.979-2, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.800.151/89 - THEREZA SOLANGE JARDIM MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.981-8, período base de 30/06/2004 a 29/06/2009.\r\nProc. nº E-03/6.800.182/89 - PAULO CESAR CONSOLINI LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 235.984-2, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.810.126/97 - MARTA DA COSTA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.986-7, mat. nº 235.986-7, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.800.178/89 - MARIA DE LOURDES PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.309-1, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.810.239/99 - IDERALDO LUIZ SEPÚLVIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.148-2, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.810.108/2003 - MANOEL CARLOS DA SILVA - Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.284-4, período base de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.800.292/96 - COELI REGINA BASTOS BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.046-7, período base de 17/02/2004 a 06/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.810.101/2005 - JOCIMAR DOMINGUES BARRETO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.973-5, período base de 15/08/2003 a 30/09/2008.\r\nProc. nº E-03/6.800.369/95 - ROSA HELENA CONSOLINI LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.677-2, período base de 10/12/99 a 02/01/2005.\r\nProc. nº E-03/6.800.419/87 - ROSANE DE CARVALHO CRUZ FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.638-5, período base de 20/09/2002 a 27/11/2007.\r\nProc. nº E-03/2.810.115/99 - MARILSON FELÍCIO DE MORAIS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.001.332-5, período base de 30/03/2004 a 29/04/2009.\r\nProc. nº E-03/2.810.027/99 - DALVA MELO BRITO, Servente, mat. nº 5.001.338-2, período base de 20/07/2003 a 08/12/2008.\r\nProc. nº E-03/3.810.025/99 - SÔNIA MARA AZEVEDO GOMES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.004.253-0, período base de 22/03/2004 a 21/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.810.041/2003 - CLAUDIO MENEZES LESSA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.005.296-8, período base de 22/05/2003 a 21/05/2008.\r\nProc. nº E-03/6.810.197/99 - MARIA JOSÉ DE JESUS PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.643-1, período base de 06/05/2004 a 04/06/2009.\r\nProc. nº E-03/6.810.186/99 - ILMA COZENDEY SEPULVIDA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.647-2, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.810.138/2001 - NELSON ROSA CORREIA, Servente, mat. nº 5.005.662-1, período base de 01/03/2004 a 28/02/2009.\r\nProc. nº E-03/6.810.044/2000 - MARCIO LUIZ SILVA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.005.666-2, período base de 22/03/2004 a 21/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.810.137/2001 - SANDRA BERNADETE DE SOUZA MACÊDO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.005.697-7, período base de 01/03/2004 a 28/02/2009.\r\nProc. nº E-03/6.810.156/2003 - ADRIANA LOPES PASCOAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.763-5, período base de 16/03/2004 a 15/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.810.120/99 - BRÍGIDA MARIA SOUTO COSTA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.273-8, período base de 09/06/2004 a 08/06/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.810.131/2000 - CREUZA MARIA HESPANHOL DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.886-6, período base de 01/07/96 a 30/07/2006.\r\nProc. nº E-03/6.800.466/96 - ERNANDO DE OLIVEIRA COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.973-5, período base de 16/05/99 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.800.363/93 - MARIA THEREZA MONTEIRO CESARIO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.750-5, período base de 26/04/99 a 18/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.002.865/93 - HERONDINA FERREIRA DE MEDEIROS MONÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 506.185-8, período base de 09/02/97 a 08/02/2007.\r\nProc. nº E-03/6.800.023/97 - SILVIA HELENA VIEIRA DA COSTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.645-0, período base de 20/09/97 a 03/11/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.810.221/2009 - MARLENE DE OLIVEIRA PINHEIRO, Servente, mat. nº 206.129-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 02/08/87 a 04/10/2007.\r\nProc. nº E-03/6.810.190/2009 - ESTHER MARIA DA CRUZ E CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 927.242-8.\r\nProc. nº E-03/6.810.147/2009 - ERLÂNDIA DA SILVA GOMES FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.752-3 e Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.569-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 829783\r\n"
        ],
        "829784": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            " METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/08/2009\r\nProc. nº E-03/4.810.055/2003 - ALESSANDRA FERREIRA ALEXANDRE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.818-7, período base de 04/07/2003 a 03/07/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.823/2001 - ANGELA CRISTINA LISBOA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.916-9, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/900.605/97 - AUREA BOTELHO VALENTIM, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.089-2, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.568/2009 - CELIA REGINA DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.020.455-1, período base de 13/11/2002 a 25/11/2007.\r\nProc. nº E-03/10.000.687/2006 - CLAUDIA CAMPELO DE MORAES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.213-9, período base de 14/09/2002 a 13/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.228/2003 - CLAUDIA TAVARES JURADO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.009-5, período base de 01/09/2003 a 31/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.891/99 - DENISE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.422-5, período base de 16/04/2003 a 14/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.554/2009 - DOMINGAS DA CONCEIÇÃO, Merendeira, mat. nº 5.010.271-4, período base de 27/04/2001 a 26/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.615/2004 - EDMILSON DOS SANTOS AMARO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.952-5, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.381/2003 - ELECI DAMASCENO DA SILVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.021.082-2, período base de 02/10/2003 a 01/10/2008. \r\nProc. nº E-03/901.113/94 - FELICIANO DOS SANTOS OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 274.789-7, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/902.455/89 - FLORINDA MARTINS DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.278-1, período base de 18/04/2004 a 17/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.055/2003 - FRANCISCA DE ASSIS ROCHA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.129-9, período base de 02/04/2004 a 01/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.969/2000 - JOÃO BATISTA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.075-6, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/4.800.485/90 - LIDIA CECILIA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 111.965-0, período base de 10/03/2004 a 09/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.602/2009 - LUCIANE RAQUEL DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.935-9, período base de 18/05/2001 a 11/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.114/98 - MARIA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.243-4, período base de 22/02/2003 a 17/05/2008.\r\nProc. nº E-03/900.768/95 - MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES SILVA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 284.384-5, período base de 01/10/2003 a 30/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.005.910/98 - MARIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.618-6, período base de 10/03/2004 a 09/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.644/00 - MARTA MARIA ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.152-7, período base de 05/05/2003 a 04/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.423/2000 - MOISES DA SILVA, Servente II, mat. nº 274.466-2, período base de 01/01/2003 a 31/01/2008.\r\nProc. nº E-03/902.424/94 - OLGA HENRIQUES CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 251.030-3, período base de 02/10/2001 a 10/12/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.295/2004 - TANIA REGINA SERRA DOMINICE, Prof. Doc. I, mat. nº 833.908-7, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.267/2001 - VAGDAR DOS SANTOS N. V. PERCUT, Prof. Doc. II, mat. nº 293.151-7, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/10.001.089/2002 - ZENILDA LEMOS MINEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.553-3, período base de 30/10/2001 a 20/01/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.700.186/97 - JOHANNY MARIA LEAL DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.950-6, período base de 31/03/99 a 24/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.000.662/2000 - MARIA DA GLORIA PACHECO LEMOS, Merendeira, mat. nº 274.835-8, período base de 05/02/99 a 09/06/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.002.814/2001 - ZILMA MATOS DE ALVARENGA, Servente, mat. nº 5.007.972-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 27/02/2004 a 04/05/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.012.808/2008 - ELISABETE PAULA DE ARAUJO SÃO PEDRO, Servente II, mat. nº 1.200.905-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/08/82 a 01/08/92 e de 23/12/99 a 25/02/2005.\r\nProc. nº E-03/10.002.729/2009 - CANDIDA DE JESUS BAPTISTA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.765-7, períodos base de 02/05/84 a 01/05/94 e de 05/06/96 a 04/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.114/2009 - LEILA CORREIA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.837-7, períodos base de 09/06/86 a 08/06/91; de 30/09/93 a 29/09/98; de 30/09/98 a 29/09/2003 e de 30/09/2003 a 29/09/2008. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.002.845/2009 - ANGELA COSTA SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 136.347-2. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/04/74 a 31/03/94 e de 11/02/98 a 10/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.628/2009 - STELA LUIZA GOMES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.655-4.\r\nProc. nº E-03/10.002.903/09 - SUZANA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA DE SENNA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.149-9.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.002.559/2007 - Torno sem efeito o despacho de 23/10/2007, publicado no D.O. de 31/10/2007, que concedeu 06 (seis) meses de licença especial ao servidor ZULEIDE DA SILVA FREITAS GROSSO, Prof. Doc. I, mat. nº 248.612-4.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/07/2009\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/06/2009\r\nProc. nº E-03/10.002.090/2006\r\nOnde se lê: ... SUELY NARIA VIZZONI...\r\nLeia-se: ... SUELY MARIA VIZZONI...\r\nProc. nº E-03/10.003.063/2005\r\nOnde se lê: ... mat. nº 252.57-6...\r\nLeia-se: ... mat. nº 252.576-4...\r\nId: 829784\r\n"
        ],
        "829786": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/08/2009\r\nProc. nº E-03/2.100.194/89 - ELISABETH DA SILVA SANTOS LOPES DE MIRANDA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.725-0, período base de 02/05/2004 a 26/07/2009.\r\nProc. nº E-03/2.700.080/94 - ZORILDA CUNHA LARA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 208.744-3, período base de 12/12/2002 a 11/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.700.570/94 - DALMA GONÇALVES OKI, Prof. Doc. II, mat. nº 234.745-8, período base de 01/11/2003 a 31/10/2008.\r\nProc. nº E-03/2.110 444/2009 - ANA MARIA PERES ESPINDOLA, Servente II, mat. nº 278.130-0, período base de 01/03/88 a 16/03/93.\r\nProc. nº E-03/2.100.196/96 - TEREZINHA NORMA MARTINS MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.944-7, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.110.341/2009 - MARTHA CARDOSO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.174-0, período base de 01/07/84 a 21/06/89.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.110 444/2009 - ANA MARIA PERES ESPINDOLA, Servente II, mat. nº 278.130-0, período base de 20/12/94 a 19/12/2004.\r\nProc. nº E-03/2.110.341/2009 - MARTHA CARDOSO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.174-0, período base de 12/09/96 a 11/09/2006.\r\nProc. nº E-03/2.100.173/95 - SUZANA FERREIRA DOS SANTOS, Merendeira II, mat. nº 278.149-0, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.110.511/2009 - TANELY NAZARETH DA ROSA PORTO FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.078-0. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especia, relativa ao período base de 24/05/85 a 12/06/2005.\r\nId: 829786\r\n"
        ],
        "829833": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDEFIRO o pleito inicial, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nFERNANDO AUGUSTO GARCIA CARDOSO. \r\nELCIO DE PAULA RIBEIRO.\r\n- MARILIA DE ANDRADE MONTEIRO. \r\no pedido inicial, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução nº 4.114, de 16/10/2008.\r\nINDEFIRO o pedido inicial, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução nº 4.114, de 16/10/2008.\r\nINDEFIRO o pedido de reconsideração, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução nº 4.114, de 16/10/2008.\r\nId: 829833\r\n"
        ],
        "829849": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-25/008/519-91- - Fixados, com validade a contar de 23.1/05.1991, os proventos de Airton Évio de Souza - Ten Cel PM RR RG 1/05.052.\r\nProcesso nº E-25/001/520-94. - Fixados, com validade a contar de 02.03.1994, os proventos de Nelson Vieira de Mattos - Cap PM Ref. RG 36.199.\r\nProcesso nº E-25/054/581-90. - Fixados, com validade a contar de 17.04.1991, os proventos de Alaor Louzada - Sub Tem PM RR RG 1/04510.\r\nProcesso nº E-25/102/523-93 - Fixados, com validade a contar de 21.05.1993, os proventos de Adelmo Borges Barata - Cb PM RR RG 16.642. \r\nProcesso nº E-25/4001/577-92- Fixados, com validade a contar de 11.11.2002, os proventos de Orlando dos Santos Chaves - Cb PM Ref. RG 20.743.\r\nProcesso nº E-25/010/593-91 - Fixados, com validade a contar de 11.06.1991, os proventos de Alasir de Carvalho Castro - Cb PM Ref. RG 10.611.\r\nProcesso nº E-25/010/593-91 - Fixados, com validade a contar de 15.08.1996, os proventos de Alasir de Carvalho Castro - Cb PM Ref. RG 10.611.\r\nId: 829849\r\n"
        ],
        "829865": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 28/08/2009\r\nProcesso nº E-04/004.382/2009 - NILSA LOPES DE OLIVEIRA, Contador “C”, matricula nº 0.819.462-3. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 14/11/79 a 27/09/85, 28/01/86 a 24/09/86, 01/10/86 a 01/04/89, 12/06/89 a 31/10/90, 01/02/91 a 31/12/93, 01/01/94 a 19/02/95 e de 20/02/95 a 07/08/95, no total de 5.358 (cinco mil trezentos e cinquenta e oito) dias, desprezando-se os períodos de 20/12/93 a 11/03/94 e de 20 a 28/02/95, por serem concomitantes, ficando sem efeito o expediente publicado no D.O. de 25/06/2009, de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal/88, com a redação dada pelo art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 829865\r\n"
        ],
        "829866": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 28.08.2009\r\n\r\nId: 829866\r\n"
        ],
        "829868": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\nE INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/08/2009\r\nProcesso nº E-34/059152/2005 - DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição, para o ponto de venda da empresa TELERJ CELULAR S.A, inscrição nº 85.202.908, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\nAv. Rio Branco, 52 - CEP 20090-002 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 829868\r\n"
        ],
        "829869": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "DE 20/08/2009\r\nProcesso nº E-34/059174/2005. DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição, para o ponto de venda da empresa TELERJ CELULAR S.A, inscrição nº 85.202.908, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\nQuiosque localizado no 1º Piso , Espaço B - CEP 28613-310, situado na Rua Moisés Amélio, nº 17 - Centro - Nova Friburgo - RJ.\r\nId: 829869\r\n"
        ],
        "829875": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "DE 27.08.2009\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 015/2009 - no valor de R 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), em favor da empresa ATTO COMUNICAÇÃO & DESIGN, referente a contratação de empresa especializada em promover, organizar e realizar o Projeto “Governo do RJ / Direitos Humanos, Aqui 2009.”\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 013/2009 - no valor de R 68.228,67 (sessenta e oito mil duzentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos), em favor da empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, referente a aquisição de equipamentos eletrônicos.\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 014/2009 - no valor de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais), em favor da empresa GED BRAZIL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informação e formação: clipping eletrônico de defesa e promoção dos direitos humanos e civis.\r\nId: 829875\r\n"
        ],
        "829884": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.08.2009\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 24.08.2009\r\nProcesso nº E-04/038.052/95\r\nONDE SE LÊ: ... LUCIA PEDROTA BRAGA DE ALMEIDA MAGALHÃES\r\nLEIA-SE: ... LUCIA PEDROTO BRAGA DE ALMEIDA MAGALHÃES \r\nId: 829884\r\n"
        ],
        "829912": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- EDUARDO LUIZ PETTI AMIENTO - Técnico de Nível Superior (Assistente Jurídico) - matrícula nº 18/3857. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade na Classe IV, Nível L, com data retroativa a contar de 03.08.2004.\r\nDE 12.08.2009\r\n- JOSELIO PENA DA SILVA - Técnico de Nível Superior (Assistente Jurídico) - matrícula nº 18/4971-8. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade na Classe V, nível 3, com data retroativa a contar de 21.09.2007.\r\nId: 829912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830010": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24.08.2009\r\n, referentes aos processos abaixo mencionados:\r\nno valor de R 6.834,90, tornando sem efeitoo despacho datado de 25.03.2009, no valor de R 7.245,08, publicado no D.O. de 27.03.2009.\r\nno valor de R 258.933,70.\r\nId: 830010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830012": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/08/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nR \r\n13/209/09\r\nArtur Miler Azevedo Silva\r\n397,83\r\n13/211/09\r\nJoneilson de Almeida Ferreira\r\n1.412,94\r\n10/133816/06\r\nLenina Pinto Cavalcante\r\n281,76\r\nE04/027006/05\r\nVogas\r\n1.942,41\r\nE04/027006/05\r\nJunior\r\n1.942,41\r\nE09/06444/2504/08\r\nLeda Maria M.do Nascimento\r\n1.237,50\r\nE09/04695/2504/08\r\nMaria José dos S. Grijo\r\n1.045,12\r\nE09/04808/2504/08\r\nAlmerinda Xavier Medeiros\r\n588,40\r\nE04/043313/03\r\nLuzia Seliprandy Cardoso\r\n2.427,31\r\nE17/204091/08\r\nAnizia José de M. da Cruz\r\n1.521,36\r\nE09/05496/2504/08\r\nAltamira Bispo de Araújo\r\n751,85\r\nE09/06759/2504/08\r\nMaria José Torres Galindo\r\n1.645,50\r\nE09/06397/2504/08\r\nAnivalsir Barbosa Alves\r\n589,32\r\nE09/06397/2504/08\r\nGabriella Barbosa A.da Silva\r\n589,32\r\nE17/205252/08\r\nFrancisca de Paula A.da Silva\r\n1.619,94\r\nE01/136586/01\r\nLea Ribeiro do Nascimento\r\n1.401,22\r\n/2504/06\r\nValdevino dos Santos\r\n2.387,76\r\nE01/121437/07\r\nSandra Maria Correa Bastos\r\n9.781,84\r\nE09/4178/2504/08\r\nEgmar Bandeira Elias\r\n1.445,24\r\nTOTAL GERAL\r\n33.009,03\r\nId: 830012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830027": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27/08/2009\r\nProc. nº E-21/974.014/2009 - LUIZ EDUARDO DE CASTRO DRUMOND, mat. 182.443-2. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses da licença especial relativa ao período base de 11/05/90 a 09/05/95.\r\nProc. nº E-21/974.014/2009 - LUIZ EDUARDO DE CASTRO DRUMOND, mat. 182.443-2. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria das férias não gozadas nos exercícios de 1984, 1991 e de 1992.\r\nProc. nº E-21/960.043/2009 - MÁRIO JOSÉ DOS SANTOS, mat. 1.164.739- 3. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria das férias não gozadas nos exercícios de 1982, 1987 e 1988.\r\nProc. nº E-21/963.078/2009 - CRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA, mat. 953.078-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/06/2005 a 04/06/2009 no total de 1.464 (um mil quatrocentos e sessenta quatro) dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 05/06/2009 a 10/06/2009, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 20/08/2009.\r\nProc. nº E-01/901.184/95- VALTER BARRETO, mat. 149.274-3. CONCEDO os aumentos de 10%, 15%, 20%, 25% e 30%, 35%, 40% e 45% relativos aos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º graus de triênio (gratificação de progressão horizontal), a contar de 04/07/73, 03/07/76, 03/07/79, 02/07/82, 02/07/85, 01/07/88, 10/07/91 e de 09/07/94, ficando excluído dos despachos de 26/11/75, de 28/02/82, 30/12/85, 28/02/91, 30/09/91 e de 29/09/94 publicados nos Diários Oficiais de 02/12/75, 02/08/83, 05/02/86, 01/03/91, 10/10/91 e de 30/09/94 respectivamente, nos termos do art. 2º da Lei nº 1.258/87.\r\n\r\nId: 830027\r\n"
        ],
        "830037": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 17.08.2009\r\nProcesso nº E-21/974.043/2008 - ARQUIVA-SE o processo administrativo disciplinar instaurado para apurar o falecimento do interno CARLOS GOMES, em razão de, como ficou constatado, a morte ter sido causada por agressões do também interno , não havendo possibilidade de se imputar qualquer conduta omissiva ou comissiva a qualquer servidor desta Pasta.\r\nProcesso nº E-21/905.107/2008 - ARQUIVA-SE o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, por não haver elementos que permitam indiciar qualquer servidor no evento danoso.\r\nProcesso nº E-21/905.177/2005 - DETERMINA o reexame, pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, do processo administrativo disciplinar nº E-21/905.177/2005, instaurado em face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 177.900-8, tendo em vista as evidências da par ticipação do servidor no fato.\r\nDE 18.08.2009\r\nProcesso nº E-21/901.457/2003 - DETERMINA o reexame, pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, do processo administrativo disciplinar nº E-21/901.457/2003, tramitado na 7ª CPIA da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com fundamento no art. 388 e §§ do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, bem como conceder extensão de poderes para processar no referido PAD, o servidor VITOR HUGO PEYROTON ESTEVES, matrícula nº 822.375-2.\r\nId: 830037\r\n"
        ],
        "830040": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.08.2009\r\nProcesso nº E-08/002.845/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2009, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (DESMOPRESSINA 0,1 MG/ML APLICAÇÃO NASAL 2,5 ML), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\nId: 830040\r\n"
        ],
        "830041": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "DE 28.08.2009\r\nProcesso nº E-08/012.432/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL PARA NEUROCIRURGIA, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: IMACT RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, nos itens 10 e 19, pelo valor total de R 2.026.300,00, NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA, no item 04, pelo valor total de R 839.160,00, W.PLUS ORTHOPEDICS COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA, nos itens 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 20, pelo valor total de R 16.718.750,00, e ZEIKI MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no item 1, pelo valor total de R 1.785.000,00, perfazendo a licitação o valor total de R 21.369.210,00 (vinte e um milhões, trezentos e sessenta e nove mil e duzentos e dez reais).\r\nId: 830041\r\n"
        ],
        "830050": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/08/2009\r\nProcesso nº E-17/101.040/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 047/2009 - ASS-8-DP, realizada em 20/08/2009. \r\nId: 830050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830058": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27/08/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo mencionados:\r\nNOME\r\nR \r\n/315963/09\r\nReinaldo Sayão de Figueiredo\r\n2.963,50\r\n/309878/09\r\nElizabeth Martins Tarantino\r\n1.487,20\r\n/316067/09\r\nJorge Luiz de Faria\r\n1.519,10\r\n/316217/09\r\nÂngela Maria Rezende\r\n261,56\r\n/316286/09\r\nMaria de Fátima V.Ferreira\r\n1.080,50\r\n/316147/09\r\nCarlos Gomes\r\n8\r\n/309879/09\r\nJose Carlos M. Vidal de Araújo\r\n744,33\r\n/316142/09\r\nMaria Cristina M. Borges\r\n717,34\r\n/5150/01\r\nMariza Fernandes de Carvalho\r\n3.076,32\r\nTCE/301481-0/08\r\nCarlos Alberto de O.Valles\r\n2.235,94\r\nTCE/305128-8/08\r\nSandra Cunha Coelho\r\n1.902,85\r\nTCE/303038-3/08\r\nJorge Luiz Madeira\r\n1.452,85\r\nId: 830058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830063": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "DIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27.08.2009\r\nProcesso nº E-08/220.604/2008 - JOÃO TADEU FRANCISCO DO BONFIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 192.560-1 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 03.03.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/951.124/2008 - ILMA DE ALMEIDA FIGUEIRA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 181.173-6 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 18.11.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/972.023/2008 - ABDIAS PAULO LAET MOUTINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.496-8 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 24.07.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/974.019/2008 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 181.162-9 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 18.07.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/958.062/2008 - JORGE BARBOSA GIL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 178.359-6 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 01.12.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/221.274/2008 - ROZELI MILESKI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 263.317-0 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 26.03.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/221.263/2008 - ALTAMIR DOS SANTOS FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 822.222-6 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 09.05.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/933.011/2008 - GETULIO SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.772-2 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 01.04.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/220.308/2008 - CEZAR DAVID BACCHI, Odontólogo, classe “A”, matricula nº 2.204-6 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 04.12.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/221.534/2008 - ALBINO JESUS DE ASSIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 178.598-9 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 14.05.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/925.060/2008 - JORGE LUÍS HONORATO DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 177.838-0 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 04.08.2008, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/974.030/2006 - AILTON DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.328-3 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 25.06.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/222.307/2008 - MICHAEL MARTINS ALVARENGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 849.316-5 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 21.10.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-06/972.360/1998 - MARIO AUGUSTO BERNARDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 177.807-5 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 01.02.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/221.564/2008 - JAYME RIBEIRO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 181.617-2 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 27.06.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/222.188/2008 - JALES CUNHA BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 257.852-4 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 07.08.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/222.125/2008 - HERODES DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 822.618-5 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 21.09.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/220.183/2008 - RICARDO LIMA DUARTE PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 816.603-5 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 22.11.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/221.637/2008 - REGINALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 192.630-2 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 09.07.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 830063\r\n"
        ],
        "830069": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            " DA ILHA GRANDE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/08/2009\r\nProc. nº E-03/11.201.236/2003 - VALÉRIA DO ROSÁRIO WERNAY, Servente, mat. nº 282.666-7, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/5.100.118/94 - ARLETE MARIA DOS REIS SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.120-0, período base de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\nProc. nº E-03/1.410.266/2007 - JANETE MARIA NUNES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.617-0, período base de 27/04/2004 a 26/04/2009.\r\nProc. nº E-03/1.410.265/2007 - JANETE MARIA NUNES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.543-1, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.410.197/99 - SÔNIA MARIA XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 248.214-9, período base de 04/12/2000 a 03/12/2005.\r\nProc. nº E-03/1.410.098/2003 - ÂNGELA GOVEA LIMA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.777-7, período base de 02/04/2004 a 01/04/2009.\r\nProc. nº E-03/1.400.375/90 - MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES CAMPOS TELLES, Prof. Doc. I, mat. nº 158.029-9, período base de 12/04/2002 a 11/04/2007.\r\nProc. nº E-03/4.200.106/90 - ELIZABETH PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 506.125-4, período base de 18/03/2004 a 17/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.200.089/89 - VALDILÉA MARIA DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 235.330-8. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 17/05/89 a 16/06/2004.\r\nProc. nº E-03/1.410.210/2009 - MIRIAN JOSEFINA VARGAS WULESZNY, Prof. Doc. I, mat. nº 231.854-1. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/06/85 a 30/06/90, de 01/07/90 a 22/09/95, de 23/09/95 a 19/10/2000 e de 20/10/2000 a 07/11/2005.\r\nProc. n° E-03/5.110.011/2009 - ROSEMERI DUARTE COELHO E COELHO, mat. n° 238.136-6, Prof. Doc. II.\r\nProc. n° E-03/1.410.327/2009 - ANGELA MARIA BASTOS PEQUENO, mat. n° 929.569-2, Prof. Doc. I.\r\nProc. n° E-03/1.410.370/2009 - GRAZIELE OLIVEIRA FARIA, mat. n° 945.615-3, Prof. Doc. I.\r\nProc. n° E-03/1.410.308/2009 - SILVIA REGINA DE AZEVEDO ALVES, mat. n° 280.257-7, Prof. Doc. I.\r\nProc. n° E-03/1.410.316/2009 - SILVIA REGINA DE AZEVEDO ALVES, mat. n° 844.925-8, Prof. Doc. I.\r\nProc. n° E-03/1.410.290/2009 - PRISCILA PIRES DINIZ DOS SANTOS, mat. n° 929.911-6, Prof. Doc. I.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 830069\r\n"
        ],
        "830070": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/08/2009\r\nProc. nº E-03/7.700.073/89 - ELIZABETE DE OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.523-6, período base de 14/09/2003 a 13/09/2008.\r\nProc. nº 03/ 2.500.057/88 - MARIA MARTA DUTRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 230.760-1, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.810.045/2000 - JUCIMAR PINHEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.911-5, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.901.366/94 - MARIA DAS GRAÇAS ZAVOLI ALVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.823-1, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.300.171/95 - TEREZINHA REIS VOGAS, Prof. A.A.E II,mat. nº 237.018-7, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009. \r\nProc. nº E-03/1.600.699/89 - MARIA DE FÁTIMA ARAUJO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.036-9, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.601.383/94 - MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.084-5, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.601.083/95 - MARILDA VALADARES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.313-2, período base de 14/03/2002 a 13/03/2007.\r\nProc. nº E-03/3.010.028/98 - ROBINSON ANTONIO DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 253.683-7, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.185/96 - NEUZA ALVES TEIXEIRA, Merendeira, mat. nº 274.424-1, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.600.839/95 - ROSELENE NEVES REIS MONNERAT, Prof. Doc. I, mat. nº 280.580-2, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/3.010.021/2005 - MAGDA CRISTINA MARTINS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.257-3, período base de 04/07/2001 a 03/07/2006.\r\nProc. nº E-03/1.620.155/2001 - DAYANA CORDEIRO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.544-5, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/10.500.025/2004 - GILZA RODRIGUES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.512-9, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.438/2003 - RITA LUZIER MORAES DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.408-7, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.302/95 - MARLEI DA COSTA RIMES, Servente, mat. nº 1.200.468-5, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.500.069/2000 - MARIA LUCIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.321-6, período base de 05/03/2004 a 04/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.010.082/99 - LUNE MARIA VIEIRA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.762-1, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.500.417/2009 - DENISE DA SILVA RISSO, Prof. Doc. II, mat. nº 838.037-0, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.528/2009 - LADY CATHERINE BRITO REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.287-0, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.553/2009 - CRISTIANE BRANDÃO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.372-0, período base de 12/07/99 a 11/07/2009. \r\nProc. nº E-03/10.500.762/2003 - MARIA DOROTHÉA DO AMARAL TRIGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.037-1, período base de 05/03/99 a 04/03/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.410.040/2009 - CELIA REGINA GOMES ARAUJO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.805-0. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.620.303/99 - LUCIA HELENA CORRÊA DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.721-7. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 16/05/84 a 15/05/89 e de 17/09/93 a 16/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/3.010.081/2009 - TORNO sem efeito o despacho de 03/08/2009, publicado no D.O. de 11/08/2009, que concedeu alteração de nome ao servidor Melania Gomes Duarte, Prof. Doc. II, mat. nº 187.713-3.\r\nId: 830070\r\n"
        ],
        "830081": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nGERAL\r\npublicado no D.O. nº ispensa de , por ter saído com incorreção.\r\nsem efeito o despacho publicado no D.O. nº 1, referente a .\r\nId: 830081\r\n"
        ],
        "830082": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "DE 25.08.2009\r\nProc. nº E-08/602444/2003 - ADEMIR CHAGAS FIUZA, Ag. de Saúde Pública, Cl. “A”, matrícula nº 147.967-4 - validade a partir de 06/11/2007.\r\nProc. nº E-01/600575/2006 - ALESSANDRA MACHADO BARRANCO, Enfermeiro, Cl. “C”, matrícula nº 864.449-4 - validade a partir de 15/12/2005.\r\nProc. nº E-08/222937/2007 - SONIA MARIA RAMOS MACHADO, Aux. de Enfermagem, Cl. “B”, matrícula nº 813.958-6 - validade a partir de 14/09/2007.\r\nProc. nº E-08/222267/2007 - PAULO ROBSON MORAES GUIMARÃES, Aux. de Enfermagem, Cl. “B”, matrícula nº 258.822-6 - validade a partir de 30/07/2007.\r\nProc. nº E-08/220904/2007 - SEBASTIÃO PEREIRA DE ARAÚJO, Aux. de Enfermagem, Cl. “B”, matrícula nº 184.722-7 - validade a partir de 31/01/2007.\r\nProc. nº E-08/221378/2007 - DENIZE BORBA PONTES DOS SANTOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, Cl. “A”, matrícula nº 260.219-1 - validade a partir de 13/04/2007.\r\nProc. nº E-08/220086/2008 - INÊS MARIA DA SILVA REIS, Enfermeiro, Cl. “A”, matrícula nº 1.002.682-1 - validade a partir de 13/11/2007.\r\nProc. nº E-08/220897/2007 - LEYDIR DE A BREU ALVES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, Cl. “A”, matrícula nº 199.243-7 - validade a partir de 27/12/2006.\r\nProc. nº E-08/222868/2007 - JOSÉ BENTO DO NASCIMENTO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, Cl. “C”, matrícula nº 199.212-2 - validade a partir de 24/09/2007.\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 830082\r\n"
        ],
        "830083": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17.08.2009\r\nProc. nº E-08/605755/1996 - MARIA DE LOURDES SILVA DOS REIS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 298.331-0, período base de 20/10/2003 a 03/12/2008.\r\nProc. nº E-08/22640/1988 - MARIA ARMINDA DE ALMEIDA CRUZ, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 193.067-6, período base de 20/04/2002 a 25/05/2007.\r\nProc. nº E-08/605204/2006 - ELIZABETH GOMES DA ROCHA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.544-7, período base de 29/10/2003 a 16/01/2009.\r\nProc. nº E-08/602277/2009 - FLAVIA LUCIA SELORICO TEIXEIRA, Psicólogo, matr. nº 865.738-9, período base de 29/11/2001 a 21/01/2007.\r\nProc. nº E-08/603063/1996 - JUÇARA ROSANE DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 298.296-5, período base de 21/04/2004 a 26/04/2009.\r\nProc. nº E-08/602150/2004 - SONISE ARRUDA COSTA GRAÇA ARANHA, Médico, matr. nº 809.142-3, período base de 18/03/2004 a 16/03/2009.\r\nProc. nº E-08/603867/1998 - CLAUDIA BARBOSA DA SILVA CUNHA, Odontólogo, matr. nº 803.258-3, período base de 16/10/2003 a 13/10/2008.\r\nProc. nº E-08/606433/1992 - JARBAS MARIA DA SILVEIRA JUNIOR, Médico, matr. nº 261.840-3, período base de 06/06/2002 a 04/06/2007.\r\nProc. nº E-08/602653/2009 - HELENICE MARIA DE MARCHI, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.503-9, período base de 26/11/1999 a 23/11/2004.\r\nProc. nº E-08/7574/1988 - MARLY RANGEL VIVAS, Médico, matr. nº 207.768-3, período base de 22/02/2003 a 06/03/2008.\r\nProc. nº E-08/600333/2002 - EDNA LOPES DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 258.975-2, período base de 16/07/1999 a 13/07/2004.\r\nProc. nº E-08/600083/2000 - ROSANE DOS SANTOS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 298.232-0, período base de 21/12/2003 a 18/12/2008.\r\nProc. nº E-08/14233/1987 - ELIANE ROSA DE ASSIS, Médico, matr. nº 192.132-9, período base de 01/01/2002 a 30/12/2006.\r\nProc. nº E-08/7255/1984 - JOSÉ FRANCISCO PERALVA FURIATI, Médico, matr. nº 144.293-8, período base de 10/03/2004 a 08/03/2009.\r\nProc. nº E-08/601276/1993 - CLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO, Médico, matr. nº 264.895-4, período base de 08/03/2003 a 05/03/2008.\r\nProc. nº E-08/601306/1997 - ARIETE LIMA DE AQUINO, Enfermeira, matr. nº 299.841-7, período base de 24/01/2002 a 22/01/2007.\r\nProc. nº E-08/601398/2000 - SAULO LIZARDO BATISTA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 295.577-1, período base de 20/11/2003 a 02/12/2008.\r\nProc. nº E-08/603542/2009 - ALFREDO CRESPO NETO, Médico, matr. nº 866.926-9, período base de 21/01/2002 a 19/01/2007.\r\nProc. nº E-08/603546/2009 - VLADIMIR SOARES GONÇALVES, Médico, matr. nº 866.770-1, período base de 18/12/2001 a 16/12/2006.\r\nProc. nº E-08/604946/1999 - CLAUDIA CARVALHO AMARAL DE ARAUJO, Enfermeiro, matr. nº 808.860-1, período base de 19/02/2004 a 16/02/2009.\r\nProc. nº E-08/601231/2008 - KÁTHIA MARIA EMÍDIO VIANA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.355-4, período base de 28/12/2003 a 25/12/2008.\r\nProc. nº E-08/603618/2009 - ROSANGELA DOS SANTOS DIAS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 867.130-7, período-base de 06/02/2002 a 10/02/2007.\r\nProc. nº E-08/12169/1988 - NILSON CHAVES JUNIOR, Médico, matr. nº 189.404-7, período base de 01/10/1999 a 28/09/2004.\r\nProc. nº E-08/605431/1994 - JORGE LUIZ MOÇO, Téc. de Laboratório, matr. nº 296.505-1, período base de 19/10/2003 a 23/11/2008.\r\nProc. nº E-08/604181/1993 - ANESIO CORREA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 165.275-9, período base de 05/03/2004 a 17/05/2009.\r\nProc. nº E-08/602414/2009 - RITA DE CASSIA MACEDO CARTAXO SAMPAIO, Médico, matr. nº 864.149-0, período base de 09/11/2001 a 02/01/2007.\r\nProc. nº E-08/600794/1998 - VANIA CRISTINA REIS, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 802.811-0, período base de 14/03/2003 a 11/03/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA. \r\nProc. nº E-08/601333/1986 - MARTA BOIM LEAL, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 164.866-6, períodos base de 02/02/1998 a 31/01/2003 e de 01/02/2003 a 30/01/2008.\r\nProc. nº E-08/15250/1988 - GERALDO ANTONIO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 160.470-1, períodos base de 03/12/1997 a 01/12/2002 e de 02/12/2002 a 30/12/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA. \r\nId: 830083\r\n"
        ],
        "830084": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "\r\n*Requisição nº 03-117/2009 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 55/2009, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), no atendimento as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2009.\r\nId: 830084\r\n"
        ],
        "830091": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 28/08/2009 \r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/08/2008\r\nLeia-se: DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/08/2009\r\nId: 830091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830094": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/08/2009\r\nPÁGINA 13 - 2ª - COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/07.2009\r\nProc. nº E-08/600779/2006 - SIDNÉA ALVIM DA SILVA...\r\nOnde se lê: ...matrícula 296.114-2...\r\nLeia-se: ...matrícula 915.816-3...\r\nId: 830094\r\n"
        ],
        "830107": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\nCONCEDO triênio aos servidores, conforme discriminado abaixo:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nNº\r\n%\r\n10.002-4\r\nCarlos Alberto Venezia\r\n10\r\n55\r\n19/07/2009\r\nC\r\n10.088-3\r\nErnesto Tavares de Souza\r\n8\r\n45\r\n02/07/2009\r\nC\r\n10.097-4\r\nHelio Haus\r\n8\r\n45\r\n05/07/2009\r\nC\r\n20.009-7\r\nCarlos Alberto Quinhones Pires\r\n8\r\n45\r\n08/07/2009\r\nC\r\n20.018-8\r\nAlmir Paulo de Lima\r\n8\r\n45\r\n12/07/2009\r\nC\r\n20.022-0\r\nJosé Carlos de Jesus Abreu\r\n8\r\n45\r\n08/07/2009\r\nC\r\n20.026-1\r\nCarmen Enir Brasileiro da Rocha\r\n8\r\n45\r\n08/07/2009\r\nC\r\n20.028-7\r\nEunice Soares Guimaraes\r\n8\r\n45\r\n08/07/2009\r\nC\r\n20.029-5\r\nNapoleão de Deus Cruz\r\n8\r\n45\r\n08/07/2009\r\nC\r\nId: 830107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830113": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA \r\nDE 28.08.2009\r\nProcesso n° E-02/200839/2009 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n° 005/2009, do processo n° E-02/200839/2009 de 13.05.2009, a firma VALE COMÉRCIO LTDA-ME, no total de R 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\nId: 830113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830114": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 27/08/2009\r\nEm conformidade com as razões deduzidas pela Assessoria Jurídica, bem como pelo Pregoeiro, que adoto como fundamento da presente decisão, acolho a impugnação apresentada por LEO MADEIRAS MÁQUINAS & FERRAGENS LTDA., determinando-se que seja promovida a alteração do prazo de entrega da segunda parcela para 5 (cinco) dias úteis, conforme parecer do órgão técnico.\r\nId: 830114\r\n"
        ],
        "830126": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 28.08.2009\r\n- FICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento e progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 21/08/2009, conforme Portaria UENF nº 009, 17/10/2008 e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\n10710-2\r\nARTHUR GIRALDI GUIMARÃES\r\nE\r\nXV\r\n2\r\n10709-4\r\nCLAUDETE SANTA CATARINA\r\nE\r\nXV\r\n4\r\n10025-5\r\nDYLMAR PENTEADO DIAS\r\nE\r\nXVII\r\n2\r\n10712-8\r\nMICHELLE FRAZÃO MUZITANO\r\nE\r\nXV\r\n2\r\n10655-9\r\nROGÉRIO FIGUEIREDO DAHER\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n00608-0\r\nROSANA RODRIGUES\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n10669-0\r\nSILVIA MATTOS NASCIMENTO\r\nE\r\nXV\r\n2\r\n10672-4\r\nVANILDO SILVEIRA\r\nE\r\nXV\r\n4\r\n10698-9\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\nE\r\nXV\r\n2\r\n10474-5\r\nLUIS ANTÔNIO RIVERA ESCRIBA\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n00851-6\r\nMIKHAIL PETROVICH VISHNEVSVII\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n10648-4\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\nE\r\nXVI\r\n2\r\n10007-3\r\nANA LÚCIA DIEGUES SKURY\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n10013-1\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n10031-3\r\nFRANCISCA MARIA ALVES PINHEIRO\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n10591-6\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\nE\r\nXV\r\n5\r\n10012-3\r\nANTÔNIA ELENIR AMÂNCIO DE OLIVEIRA\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n00546-2\r\nELIAS FERNANDES DE SOUSA\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n10699-7\r\nGUILHERME CHAGAS CORDEIRO\r\nE\r\nXV\r\n5\r\n10573-4\r\nHUMBERTO PENA COUTO\r\nE\r\nXVI\r\n4\r\n10711-0 \r\nJORGE HERNANDEZ FERNANDEZ\r\nE\r\nXV\r\n2\r\n10693-0\r\nJOSÉ RICARDO SIQUEIRA\r\nE\r\nXIV\r\n5\r\n10686-4\r\nLENY CRISTINA SOARES SOUZA AZEVEDO \r\nE\r\nXV\r\n5\r\n10690-6\r\nMARIA CRISTINA DOS SANTOS PEIXOTO\r\nE\r\nXV\r\n5\r\n10643-5\r\nNIVALDO SILVEIRA FERREIRA\r\nE\r\nXIV\r\n5\r\n10650-0\r\nWANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n10577-5\r\nANTÔNIO PEIXOTO ALBERNAZ\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n10685-6\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\nE\r\nXV\r\n5\r\n10021-4\r\nDEBORAH GUERRA BARROSO\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n10026-3\r\nEDER DUTRA DE RESENDE\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n00548-8\r\nEMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n00829-2\r\nJONAS ALEXANDRE\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n10702-9\r\nMARLON GOMES NEY\r\nE\r\nXV\r\n3\r\n00835-9\r\nNIRALDO JOSÉ PONCIANO\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n00694-0\r\nPEDRO AMORIM BERBERT\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\nFicam os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de progressão diferenciada, realizada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, aprovadapelo Conselho Universitário em 21/08/2009, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\n00839-1\r\nANA LÚCIA PAES BARBOSA CARVALHO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10206-1\r\nANDRÉ LUIS FLOR MANHÃES\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10084-2\r\nÉRICA SCHWARTZ SARAIVA\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n00761-7\r\nJOÃO BATISTA PESSANHA DE OLIVEIRA\r\nB\r\nVI\r\n3\r\n00756-7\r\nLUIZ ANTÔNIO MIRANDA MEIRELLES\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n00486-1\r\nLUIZ GABRIEL SARMET MOREIRA SMIDERLE\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10350-7\r\nLUIS MAURÍCIO GOMES\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10111-3\r\nMARIA ANGÉLICA BARRETO\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10377-0\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RANGEL COSTA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\nDE 27.08.2009\r\n- JOSÉ FERNANDO ABREU ALMEIDA, matrícula nº 20.001-4;\r\nE-26/050.624/2009- MARIDELMA DE SOUSA POURBAIX, matrícula nº 4010004-2;\r\n- MIGUEL ÂNGELO COSMELLI OLIVEIRA, matrícula nº 4620002-8;\r\nSOLANGE NICOLAU PEREIRA, matrícula nº 20.002- 2.\r\nda Câmara Central de Carreira Técnico Administrativa, ratificada pela Assessoria Jurídica/UENF, com aprovação do CONSUNI em 21/08/2009, nos termos do Decreto nº 30.672/2002.\r\nId: 830126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830134": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "DE 28.08.2009\r\nProc. E-03/10.202.155/2009 - MARINETE MOURA DOS SANTOS SANTANA, mat. nº 168.488-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. E-03/11.301.075/2009 - AVELINA DA SILVA, mat. nº 163.849-3, Servente I.\r\nProc. E-03/11.301.112/2009 - MARILDA DA COSTA LAMONICA, mat. nº 236.169-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. E-03/5.410.099/2009 - MARIA TEREZA TEIXEIRA VASQUES, mat. nº 1.208.911-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. E-03/10.003.311/2009 - TERESINHA CECILIA PIMENTEL PEREIRA, mat. nº 242.582-5, Prof. Doc. II, C, ref. 7.\r\nProc. E-03/10.600.274/2009 - ZILDA OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 194.172-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. E-03/6.810.219/2009 - ZENITH DA COSTA SILVA, mat. nº 238.305-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. E-03/2.110.395/2009 - ANDRELINA CONCEIÇÃO MARINS DA SILVA, mat. nº 194.677-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. E-03/2.110.423/2009 - DENISE RODRIGUES SOARES, mat. nº 234.826-6, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. E-03/7.551/2009 - MARCIA MARIA DA SILVA DE CERQUEIRA, mat. nº 186.609-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 28/08/2009.\r\nId: 830134\r\n"
        ],
        "830145": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "\r\nR 5.008,50CARLOS DE OLIVEIRA MUZZIO, referente a débitos de exercícios anteriores não quitados.\r\nId: 830145\r\n"
        ],
        "830146": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "\r\nR 15.000,00PLAJAP TÁXI AÉREO LTDA., referente a débitos de exercícios anteriores não quitados.\r\nId: 830146\r\n"
        ],
        "830147": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "\r\n.2009\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 037/2000 - BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Areal, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 47.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 140/2005 - BPC 5ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 60.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 145/2005 - PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Vassouras, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 227.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 003/2006 - BPC 5ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Nilópolis, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls.149.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº 082/2007, firmado entre o INSTITUTO METODISTA CARLOTA PEREIRA LOURO e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao período de 12 de junho de 2007 a 10 de junho de 2009, conforme processos de prestação de contas abaixo relacionados, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 47.\r\nProcessos nºs E-23/002.225/2007, E-23/002.645/2007, E-23/002.644/2007, E-23/002.761/2007, E-23/000.417/2008, E-23/000.570/2008, E- 23/000.889/2008, E-23/001.574/2008, E-23/001.932/2008, E- 23/000.137/2009, E-23/000.876/2009, E-23/001.196/2009.\r\nId: 830147\r\n"
        ],
        "830161": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 26.08.2009\r\nProc. nº E-12/298162/2009 - ROSSINI LOPES DA FONTE FILHO, matr. nº 24/002.236-8. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 23.08.1992 a 22.08.2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.08.2009\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 20.08.2009\r\nProc. nº E-12/517949/2009\r\nOnde se lê: ANA LUCIA RIBEIRO ALMEIDA DA SILVA...\r\nLeia-se: ANA LUCIA ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA...\r\nId: 830161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830164": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 19.08.2009\r\nProcesso n° 6400/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Rigaku Corporation, no valor de R 12.250,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 20.08.2009\r\nProcesso n° 6963/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Phywe Systeme GMBH, no valor de R 53.043,09, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 25.08.2009\r\nProcesso n°. 7379/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, no valor de R 3.680,22, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 7455/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Interprise Usa Corporation, no valor de R 126.589,60, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 7738/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Agilent Technologies Inc, no valor de R 79.061,54, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 26.08.2009\r\nProcesso n° 7454/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da F.W. Breithaupt & Sohn, no valor de R 6.732,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 8039/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da gf Instruments, S.R.O., no valor de R 8.529,41, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 830164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830172": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2009\r\nProc.nº E-17/203.736/2009 - Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico o fornecimento de papel correspondência, a cargo da firma DIBOÁ COMERCIAL LTDA., no valor de R 2.087,00, conforme a realização da Licitação por Pregão Eletrônico /RP/SEPLAG nº 02/2009, processo nº E-01/057.663/2008. \r\nProc.nº E-17/203.744/2009 - Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico o fornecimento de elástico e marcador florescente, a cargo da firma CARTEL PAPELARIA LTDA., no valor de R 3.363,65, conforme a realização da Licitação por Pregão Eletrônico /RP/SEPLAG nº 02/2009, processo nº E-01/057.663/2008. \r\nProc.nº E-17/203.745/2009 - Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico o fornecimento de canetas esferográficas, a cargo da firma ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA., no valor de R 524,85, conforme a realização da Licitação por Pregão Eletrônico /RP/SEPLAG nº 02/2009, processo nº E- 01/057.663/2008. \r\nDE 28.08.2009\r\nProc. nº E-17/200.545/2009 - Com base no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, dispenso a Licitação e adjudico à FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, para contratação objetivando a realização de concurso público para o DER-RJ, sem ônus.\r\nId: 830172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830174": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 27.08.2009\r\nProcesso nº 8050/2009 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 131.122,04, em favor de Ana Cristina dos Santos Lobão e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11 da Lei n° 287, de 04/12/79 e art. 37 da Lei n° 4.320, de 01/03/64, regulamentada pelo Decreto n° 62.115, de 12/01/68.\r\nId: 830174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830265": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.08.2009\r\nProc. nº E-08/0430/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CLAUDIO ANTONIO MIRANDA SEPULVEDA, no valor de R 50,00 (cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0430/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CLAUDIO ANTONIO MIRANDA SEPULVEDA, no valor de R 50,00 (cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0117/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de AMARO CARLOS PESSANHA FERREIRA, no valor de R 70,72 (setenta reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0117/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de AMARO CARLOS PESSANHA FERREIRA, no valor de R 70,72 (setenta reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0674/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIA LUCIA MARTINS DE BRITO, no valor de R 44,20 (quarenta e quatro reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0674/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIA LUCIA MARTINS DE BRITO, no valor de R 44,20 (quarenta e quatro reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0868/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CÉLIA SOLEDADE LEMOS., no valor de R 69,77 (sessenta e nove reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0868/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CÉLIA SOLEDADE LEMOS, no valor de R 69,77 (sessenta e nove reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0834/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de WALMIR VENTURA REGO, no valor de R 34,88 (trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0834/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de WALMIR VENTURA REGO, no valor de R 34,88 (trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0157/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIA APARECIDA DE FREITAS RIBEIRO DEVEZA., no valor de R 54,93 (cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0157/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIA APARECIDA DE FREITAS RIBEIRO DEVEZA, no valor de R 54,93 (cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0158/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de NEWTON FIGUEIREDO SAMPAIO, no valor de R 17,44 (dezessete reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0158/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de NEWTON FIGUEIREDO SAMPAIO, no valor de R 17,44 (dezessete reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0173/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ EDUARDO ALVES FIGUEIREDO., no valor de R 69,77 (sessenta e nove reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0173/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ EDUARDO ALVES FIGUEIREDO., no valor de R 69,77 (sessenta e nove reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0175/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ÁGUIA IMOBILIÁRIA LTDA., no valor de R 45,78 (quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0175/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ÁGUIA IMOBILIÁRIA LTDA., no valor de R 45,78 (quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0177/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIA DA SILVA CASTANHO, no valor de R 45,78 (quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0177/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIA DA SILVA CASTANHO, no valor de R 45,78 (quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0207/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de PROEL P.R. ESTEVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, no valor de R 45,78 (quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0207/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de PROEL P.R. ESTEVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, no valor de R 45,78 (quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0213/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARCOS MALTA DE FREITAS, no valor de R 36,62 (trinta e seis reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0213/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARCOS MALTA DE FREITAS, no valor de R 36,62 (trinta e seis reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0222/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ROSE MARY FERRAREZ DA SILVA SANTOS, no valor de R 54,93 (cinqüenta e quatro reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0222/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ROSE MARY FERRAREZ DA SILVA SANTOS, no valor de R 54,93 (cinqüenta e quatro reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0236/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ROSANGELA DE OLIVEIRA LIMA GERPE, no valor de R 45,78 (quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0236/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ROSANGELA DE OLIVEIRA LIMA GERPE, no valor de R 45,78 (quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0256/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MAURIZA PEDROZA MAZZA, no valor de R 51,49 (cinqüenta e um reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0256/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MAURIZA PEDROZA MAZZA, no valor de R 51,49 (cinqüenta e um reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0319/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JACILDA DE ABREU SIQUEIRA, no valor de R 51,44 (cinqüenta e um reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0319/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JACILDA DE ABREU SIQUEIRA, no valor de R 51,44 (cinqüenta e um reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0341/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIA HELENA MORELLI, no valor de R 92,18 (noventa e dois reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0341/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIA HELENA MORELLI, no valor de R 92,18 (noventa e dois reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDE 28.08.2009\r\nProc. nº E-08/0066/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, FUNESBOM - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2009NE00635, referente aquisição de peças, em favor de LAB IGUAÇU COMERCIAL PEÇAS DE VEÍCULOS LTDA., no valor de R 1.117.198,74 (um milhão, cento e dezessete mil cento e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-08/0066/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, FUNESBOM - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2009NE00634, referente aquisição de peças, em favor de PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. EPP, no valor de R 490.196,00 (quatrocentos e noventa mil cento e noventa e seis reais).\r\nProc. nº E-08/0066/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, FUNESBOM - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2009NE00593, referente aquisição de peças, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 57.130,17 (cinqüenta e sete mil cento e trinta reais e dezessete centavos).\r\nProc. nº E-08/0042/50080/2009 - Subsecretaria de Defesa Civil - APROVO a despesa, no valor de R 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0042/50080/2009 - Subsecretaria de Defesa Civil - RATIFICO a despesa, no valor de R 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 830265\r\n"
        ],
        "830271": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/34.214/2009 - ELOYSA BAPTISTA ALVES, cargo Supervisor Educacional, matrícula nº 00/0222.926-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal/88, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 01.03.2007.\r\nId: 830271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830275": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/08/2009\r\nProc. nº E-03/3.310.270/2009 - MARA CORDEIRO COUTO, mat. nº 188.950-0, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. nº E-03/7.648/2009 - JOSÉ FERNANDES CRISTELO, mat. nº 128.929-7, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.610.458/2009 - MARIA ZÉLIA RIGUETO PEREIRA, mat. nº 236.571-6, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. nº E03/10.401.398/2009 - JEANETE BARCELOS SOARES, mat. nº 231.658-6, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/5.310.082/2009 - ROSA MARIA TANNUS LIMA, mat. nº 236.576-5, Prof. Doc. I D ref. 8.\r\nProc. nº E-03/812.200/2009 - GELTA SANTOS MACEDO, mat. nº 283.402- 6, Prof. Doc. II D ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.110.424/2009 - FÁTIMA ROZANE DAMASCO ESCUDEIRO, mat. nº 187.914-7, Prof. Doc. II A ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.900.447/2009 - MARIANGELA LOPES DA SILVA FREITAS, mat. nº 195.273-8, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.600.491/2009 - LUIZ ANTÔNIO NOGUEIRA DA GUIA, mat. nº 199.437-5, Prof. Doc. I C ref. 7.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2009.\r\nId: 830275\r\n"
        ],
        "830281": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/08/2009\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/08/2009\r\nOnde se lê: E-03/10.001.831/2008\r\nLeia-se: E-03/10.011.831/2008\r\nId: 830281\r\n"
        ],
        "830299": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDA PRESIDENTE \r\nDE 27.08.2009 \r\nPROCESSO Nº E-23/200006/2009 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade da licitação de 27.08.2009 da autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do Condomínio do Edifício Brandão Magalhães no valor de R 31.670,00 (trinta e um mil seiscentos e setenta reais). \r\nId: 830299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830421": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28.08.2009 \r\n, Contador “C”, matrícula nº 0.816.186-1. Concedoprêmio relativ ao período de 29/07/2004 a 27/07/2009.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.199.285-8. Concedo- ao período de 12/08/2002 a 10/08/2007.\r\n\r\n, Agente de Fazenda, “B” matrícula n º 0.183.785-5. Concedo- ao período de 25/03/2003 a 22/03/2008.\r\n, Oficial de Fazenda “C”, matrícula nº 0.036.818-3. Concedo 06 (seis) meses de licença ao período de 29/05/96 a 26/05/2006.\r\nId: 830421\r\n"
        ],
        "830468": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-01/54046/2008 - DANIEL CARREIRO DE ALENCASTRO GRAÇA, matrículas 00/0076684-0 (PMERJ), 00/0867697-5 (SESDEC).\r\nProc. nº E-01/53901/2008 - ANA CLARA TEIXEIRA BECHTLUFFT, matrículas 00/0030937-7 (CBMERJ) e 00/0863534-4 (SESDEC).\r\nProc. nº E-01/54871/2008 - IARA DE LIMA SOARES, matrículas 00/0504370-8 (apos.-RJ), 00/0158823-5 (apos.-RJ) e 00/0837951-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/605933/2002 - WANIA DOS SANTOS MATTOS, matrículas 00/0850953-1 (SESDEC) e 1033083 (MS).\r\nProc. nº E-01/53913/2008 - MYRIAM GOMES NOGUEIRA, matrículas 00/019876-2(CBMERJ) e 00/0850125-6 (SESDEC).\r\nProc. nº E-01/54825/2008 - SONIA SANTOS DE MELLO, matrículas 00/0112294-4 (apos.-RJ), 00/0113769-4 (apos.-RJ) e 00/0839508-9(SEEDUC).\r\nILÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES. CONCEDA-SE O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL POR UM DOS CARGOS.\r\nId: 830468\r\n"
        ],
        "830472": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 754,52, referente a obrigação patronal do exercício de 2006, em favor do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n- DEFIRO o recurso apresentado pelo Grupo Sociedade de Arte Dramática, referente ao projeto “Giro H2O”, inscrito sob o nº 11052808.\r\nId: 830472\r\n"
        ],
        "830493": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 28.08.2009\r\n\r\nProcesso nº E-14/003.999/2009 - Faço referência ao Contrato nº 10/2009, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e a empresa Locanty Com e Serviços LTDA, para, em face do flagrado descumprimento contratual, noticiado pelo Ofício PGE/CGRHAF/PBAS nº 274/2009, aplicar a pena de ADVERTÊNCIA, nos termos da Cláusula Décima Terceira do Contrato em referência.\r\nId: 830493\r\n"
        ],
        "830496": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            " COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 25.08.2009\r\nELIZABETH PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 932.212-4. DEFIRO o pedido de encerramento de folha.\r\nId: 830496\r\n"
        ],
        "830497": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 14/08/2009\r\n- João Lindolfo da Rocha, matrícula nº 283.964-5, Agente Administrativo, Classe I. Refixados, a partir de 20.02.2009, os proventos mensais de inatividade, tornando sem efeito o despacho de 27.04.2009.\r\nDE 17/08/2009\r\nLUIZ CARLOS BASÍLIO, matrícula nº 289.012- 7, Motorista, Classe I. Refixados, a partir de 01/07/2009, os proventos mensais de inatividade, tornando sem efeito o despacho de 03.07.2009\r\nRegina Celia Correia, matrícula nº 178.241-6, Economista, Classe I. Refixados, a partir de 17/06/2009, os proventos mensais de inatividade, tornando sem efeito o despacho de 18.06.2009.\r\nMaria Tereza Fragoso, matrícula nº 283.963-7, Agente Auxiliar Administrativo, Classe I. Refixados, a partir de 17.06.2009, os proventos mensais de inatividade, tornando sem efeito o despacho de 18.06.2009\r\nMaria Eliani da Silva, matrícula nº 264.752-7, Agente Auxiliar Administrativo, Classe I. Refixados, a partir de 17.06.2009, os proventos mensais de inatividade, tornando sem efeito o despacho de 18.06.2009\r\nJosemi Terezinha de Souza Magalhães, matrícula nº 198.349-3, Oficial de Administração, Classe I. Refixados, a partir de 17.06.2009, os proventos mensais de inatividade, tornando sem efeito o despacho de 18.06.2009.\r\nDE 24/08/2009\r\nMarlúcia Alves de Carvalho, matrícula nº 193.387-8, Trabalhador, Classe I. Fixados, a partir de 18.08.2009, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 830497\r\n"
        ],
        "830512": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/135.235/2008 - Cooperativa COOTACOM (RJ-714) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nJorge Roberval Hipólito Alves\r\nPeugeot Boxer\r\nLSG1019\r\nId: 830512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830517": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nmatrícula n°811.844-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo em atividades ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1961 a 31/03/1965, 30/01/1972 a 13/02/1974, 24/10/1978 a 30/09/1980 e de 01/07/1981 a 30/01/1988, no total de 5.306 dias de efetivo exercício.\r\nId: 830517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830555": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\no recurso impetrado pela empresa CR Turismo Ltda., de acordo com a manifestação da Pregoeira, às fls. 69/72 e com o parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 73/74.\r\nId: 830555\r\n"
        ],
        "830573": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26.08.2009\r\nProc. nº E-08/601381/1998 - TELMA HAUBRICHS DE FREITAS E SILVA, Psicologo, matr. nº 802.970-4, período base de 27/04/2003 a 09/05/2008.\r\nProc. nº E-08/601944/2009 - ROSANE DA SILVA FERREIRA, Psicologo, matr. nº 261.208-3, período base de 28/04/1995 a 25/04/2000.\r\nProc. nº E-08/601583/1996 - WANIA MONTEIRO PINTO E SILVA, Enfermeiro, matr. nº 299.394-7, período base de 28/03/2002 a 26/03/2007.\r\nProc. nº E-08/605405/1994 - MARIA LUIZA VALENTE DE SOUZA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.644-8, período base de 29/12/2003 a 26/12/2008.\r\nProc. nº E-08/605062/1997 - FRANCISCO EDWARD LIMA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.310-6, período base de 02/12/2003 a 29/11/2008.\r\nProc. nº E-08/601467/1998 - EDIMILZA SOARES DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 298.255-1, período base de 24/02/2001 a 22/02/2006.\r\nProc. nº E-08/31597/1988 - JOSÉ MARIA GOMES DE SOUZA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 191.733-5, período base de 21/11/2001 a 19/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601830/1998 - SINIA MARTINS DOS SANTOS SATIRO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.168.600-3, período base de 24/05/2003 a 21/05/2008.\r\nProc. nº E-08/604727/2006 - MONICA SILVA DE SILVEIRA FERREIRA DE FIGUEIREDO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.433-9, período base de 01/01/2002 a 30/12/2006.\r\nProc. nº E-08/604825/1999 - DEBORA BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA, Téc. de Equip. Médico e Odontológico, matr. nº 299.014-1, período base de 04/08/2001 a 12/09/2006.\r\nProc. nº E-08/1862/1988 - ZAMIR CIRAUDO NICOLAU JORGE, Médico, matr. nº 207.321-1, período base de 30/10/2002 a 28/10/2007.\r\nProc. nº E-01/140138/2001 - JOSÉ MARCOS CORREA NUNES, Médico, matr. nº 813.362-1, período base de 30/11/1999 a 27/11/2004.\r\nProc. nº E-08/602243/2009 - DENILSE ALVES DE JESUS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.435.4, período base de 30/10/2001 a 28/10/2006.\r\nProc. nº E-08/17502/1988 - ADELMA DE FÁTIMA CALDEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 230.112-5, período base de 29/01/2003 a 27/01/2008.\r\nProc. nº E-08/605936/2002 - ROSEMAR DA CUNHA COELHO DE PAULO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 813.344-9, período base de 01/05/2004 a 29/04/2009.\r\nProc. nº E-08/601400/1991 - LUIS ANTONIO DE VASCONCELOS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.207.657-6, período base de 12/01/2003 a 10/01/2008.\r\nProc. nº E-08/603047/2009 - ANTONIO JULIO DE ULYSSEA GUIMARÃES, Médico, matr. nº 864.116-9, período base de 09/11/2001 a 07/11/2006.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima mencionados. \r\nId: 830573\r\n"
        ],
        "830603": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2009\r\nProc. nº E-08/604760/2008 - SIONE SIMPLICIO, matr. nº 889.744-9. AUTORIZO o afastamento para cumprir Estágio Experimental, a partir de 16/09/2008, pelo prazo de 06 (seis) meses. \r\nProc. nº E-08/603218/2008 - ALINE BERGMANN DE CARVALHO, matr. nº 865.872-6. AUTORIZO a dispensa de ponto da servidora nos dias 04 e 05/09/2008.\r\nProc. nº E-08/603345/2008 - CRISTIANE RODRIGUES DE PAULA DA SILVA, Enfermeira, matr. nº 864.959-2. INDEFIRO o pedido de reintegração da ex-servidora, tendo em vista o dispositivo no inciso II, do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e no art. 40 do Decreto 2.479/1979. \r\nDE 14.08.2009\r\nProcesso nº E-08/605168/2008 - NILZA DA SILVA ANDRADE, Téc. de Enfermagem, matrícula nº 922.395-9. \r\nProcesso nº E-08/220355/2009 - CRISTIANE MUNIZ SAAD DA CUNHA, Enfermeira, matrícula nº 867.344-4.\r\nAUTORIZO a concessão da redução de carga horária dos servidores acima mencionados, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\nProc. nº E-08/603937/2008 - MARIA PINHEIRO DA SILVA BARREIRA FILHA, matr. nº 3.424-9, a partir de 31/05/2008. \r\nProc. nº E-08/602146/2009 - ODILA MOREIRA SABINO DA MATA, matr. nº 165.357-5, a partir de 23/10/2008. \r\nProc. nº E-08/603335/2009 - ANA MARIA COELHO DA COSTA, matr. nº 1.001.174-0, a partir de 11/03/2008. \r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores acima mencionados fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProc. nº E-08/605647/2008 - CLAUDIO CAETANO, matr. nº 615.680-6, - Não faz jus ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos.\r\nDE 17.08.2009\r\nProc. nº E-08/605011/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor MARCIO LUIZ DE PAULA LOBO, Médico, matrícula nº 867.297-4, oriundo do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 (dois) anos, em atividades que não exijam esforço físico, fora do regime de plantão e emergência, e local próximo à residência.\r\nProc. nº E-08/606274/2008 - OSWALDO DE PAULA, matr. nº 69.615-3, a partir de 25/07/2001. \r\nProc. nº E-08/605608/2008 - MARIA SUELI GONÇALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 1.164.936-5, a partir de 30/07/2008.\r\nProc. nº E-08/604.035/2008 - CARLOS ALBERTO VIANNA, matr. nº 144.948-7, a partir de 13/11/2008.\r\nProc. nº E-08/601816/2009 - VILMA DAMÁSIO LUIZ DA SILVA, matr. nº 147.353-7, a partir de 01/11/2005.\r\nProc. nº E-08/602199/2008 - JOSETE AUGUSTO ROGÉRIO, matr. nº 2.002.634-0, a partir de 26/10/2007.\r\nProc. nº E-08/605770/2008 - ANTONIO FONSECA, matr. nº 625.949-3, a partir de 21/03/2006.\r\nProc. nº E-08/605711/2008 - DILMA DE ABREU SOARES, matr. nº 964-7, a partir de 19/03/2008.\r\nProc. nº E-01/132022/2008 - EULINDA IARA TEIXEIRA DE MORAES, matr. nº 184.633-6, a partir de 24/03/2005.\r\nProc. nº E-22/1146/2008 - GUARACIRA GERMANO SANTOS DA FONSECA, matr. nº 175.811-9, a partir de 31/10/2008.\r\nProc. nº E-01/128477/2008 - MARIA DE OLIVEIRA CURCIO, matr. nº 164- 757-7, a partir de 06/07/2008.\r\nProc. nº E-08/601959/2008 - MARIA ELIZABETH LOPES VITAL, matr. nº 177.038-7, a partir de 17/04/2009.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presente administrativos, os servidores, acima mencionados, fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProc. nº E-08/603594/2007 - GILSON LUIZ DE SOUZA GONÇALVES, matr. nº 156.538-1.\r\nProc. nº E-08/606318/2008 - IARA BARROS DA SILVA, matr. nº 1.004.986- 4.\r\nOs servidores supracitados não fazem jus ao abono de permanência por não terem preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos.\r\nId: 830603\r\n"
        ],
        "830613": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\nmatrícula nº 151.113-8. FICAM fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16/02/2001, revogando-se o despacho de 05.03.2001, publicado no D.O. de 07.03.2001.\r\nId: 830613\r\n"
        ],
        "830615": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 28 DE AGOSTO DE 2009\r\no pedido formulado pelo Major PM RICARDO DE SOUZA SOARES, QOA, RG 31.778, adotando como ra zões de decidir os argumentos expendidos pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e pela Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\nId: 830615\r\n"
        ],
        "830620": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "DE 25/08/2009\r\nProc. nº E-03/10.102.381/2009 - MARIA LÚCIA AMOEDO DA SILVA, mat. nº 514.080-1, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. nº E-03/2.110.408/2009 - ALCINA SOUZA DE OLIVEIRA, mat. nº 1.201.475-9, Servente II.\r\nProc. nº E-03/2.310.710/2009 - MARIA CONCETTA ROMÃO PINTO, mat. nº 239.732-1, Prof. Doc. I C ref. 7.\r\nProc. nº E-03/5.010.061/2009 - TEREZINHA SOARES DA SILVEIRA SANTOS, mat. nº 168.416-6, Prof. A. A. E. II D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.301.110/2009 - MARIA CLEONIR FREIRE FABRÍCIO, mat. nº 202.447-9, Servente II.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2009.\r\nDE 26/08/2009\r\nProc. nº E-03/11.400.334/2009 - VERA LUCIA DA COSTA FRIAS, mat. nº 151.135-1, Prof. Doc. I D ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2009.\r\nDE 27/08/2009\r\nProc. nº E-03/3.642/2009 - ALZIRA ROSA LIMA DE FARIAS, mat. nº 675.292-7, Servente I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2009.\r\nId: 830620\r\n"
        ],
        "830633": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            " DE 28 DE AGOSTO DE 2009\r\ndo número de mediante remanejamento, nas especialidades e no quantitativo indicado em fls. 02/03 do presente processo administrativo, no que diz respeito aos de editais publicados no DOERJ de 10.03.2008, louvado nos fundamentos apresentados pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, desde que confirmada a compatibilidade da proposta com a Lei de regência do quadro de pessoal e atestada a disponibilidade orçamentária.\r\n, em prosseguimento.\r\nId: 830633\r\n"
        ],
        "830638": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            " DE 28 DE AGOSTO DE 2009\r\ndo recurso hierárquico interposto por AGOSTINHO DE CARVALHO CESAR, Matrícula nº 1.146.207-4 e SÉRGIO CIRIACO DOS SANTOS, Matrícula nº 1.146.689-3, ambos Motoristas, louvado nos pronunciamentos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, bem como declaro extinta a instância administrativa.\r\nId: 830638\r\n"
        ],
        "830650": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 28 DE AGOSTO DE 2009\r\na autorização datada de 03 de março de 2009, publicada no Diário Oficial de 04.03.09, para que o instrumento de doação siga os moldes da minuta acostada às fls.177-178, facultado o uso do valor de incorporação dos bens (fls. 22/51) para efeitos de prévia avaliação, consoante visto do Exmo. Senhor Subprocurador-Geral do Estado às fls. 172-173, sem prejuízo de nova avaliação posterior para fins de contratação de seguro, mantidos os demais termos.\r\nFUNARJ, em prosseguimento. \r\nId: 830650\r\n"
        ],
        "830678": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais). RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Sr. Subsecretário, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2009.\r\nId: 830678\r\n"
        ],
        "830681": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/08/2009\r\nProc. nº E-09/2423/1420/2009 - Osny da Cunha Mendes, matrícula 266.361-5 - Período base: 03/01/1989 a 01/01/94 e de 07/08/1997 a 12/09/2003 = 06 meses. Concedo licença-prêmio.\r\nId: 830681\r\n"
        ],
        "830689": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.08.2009\r\nProc. nº E-12/517998/2009 - AUTORIZO a contratação emergencial da empresa Facility Central de Serviços Ltda, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, ao preço mensal de R 404.900,00 (quatrocentos e quatro mil e novecentos reais).\r\nId: 830689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830703": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "DE 28 DE AGOSTO DE 2009\r\ndo servidor estadual da Servente II, matrícula nº 120.0506-2, para a ALERJ/Gabinete do Deputado André Corrêa.\r\nId: 830703\r\n"
        ],
        "830708": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2009\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 830708\r\n"
        ],
        "830780": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\na Certidão nº 277/2009, referente a ARLETE THIMOTEO DE PINHO.\r\na Certidão nº 114/2009, referente a ILDA DOS ANJOS FERNANDES DOS SANTOS. Tornando sem efeito o despacho datado de 14.08.2003, publicado no D.O. de 19.08.2003, que homologou a Certidão nº 144/2003, da ex-servidora em apreço.\r\na Certidão nº 209/2009 referente a REGINA HELENA FERNANDES SANCHEZ.\r\na Certidão nº 088/2009 referente a MARIA DE LOURDES COUTO GOMES. Tornando sem efeito o despacho datado de 12.08.2008, publicado no D.O. de 20.08.2008, que homologou a Certidão nº 625/2008, da ex-servidora em apreço.\r\nId: 830780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830784": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\na Certidão nº 246/2009, referente a CLARA MARGARETE JERONIMO CABRAL DO REGO.\r\na Certidão nº 124/2009, referente a ADELINA TERESA PIZZINO.\r\nDE 24.08.2009\r\na Certidão nº 306/2009, referente a HANID FERREIRA TAVARES.\r\na Certidão nº 028/2009 referente a ALCEIR GOMES CARVALHO.\r\nId: 830784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830827": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "\r\nDE 17.08.2009\r\nARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face dos servidores CARLOS FELIPE CHAVES DELVOUX, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.742-3; , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.610-0, e JOÃO CARLOS OLIMPIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.406-5, para apurar a morte do apenado Arnaldo Vieira Neto, uma vez que a ação foi desenvolvida sob a excludente de legitima defesa, tendo em vista que a integridade dos servidores estava sob risco de vida.\r\nARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.048- 2, por não ter sido provada a acusação que lhe foi imputada; e ao Estagiário , matrícula nº 899.312-3, por perda de objeto em razão de ter sido desligado do Estágio Experimental, reservando- se a Administração o direito de desarquivar os autos e prosseguir em relação a este último em caso de retorno ao servidor público.\r\nId: 830827\r\n"
        ],
        "830830": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/08/2009\r\n- Com base no art. 37 da Lei nº 4.320/64, e no inciso III do art. 11 da Lei nº 287/79, , no valor de R 447,23 (quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos), a favor do , referente ao exercício de 2007, conforme despacho exarado no processo. \r\nId: 830830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830831": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18/08/2009\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), com fulcro no inciso VIII do art. 24 do supracitado diplomar legal.\r\nId: 830831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830849": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            ".08.2009\r\n*Processo nº E-21/910.109/2008 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 128,28 (cento e vinte e oito reais e vinte e oito centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor CLAUDIO MONTEIRO DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.077-9, correspondente ao pedido de ressarcimento de pontos perdidos.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.08.2009.\r\nId: 830849\r\n"
        ],
        "830850": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 26.08.2009\r\nProcesso nº E-21/902.212/2008 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 26,00 (vinte e seis reais), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor LUIZ CARLOS DE MELLO CARDOSO, Policial Militar, matrícula n° 47286, correspondente ao pedido de pagamento de Gratificação de Atividade Perigosa.\r\nId: 830850\r\n"
        ],
        "830870": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 28.08.2009\r\nProc. nº E-06/927.134/1997 - SÉRGIO AVELINO FERREIRA, mat. 289.136- 4. CONCEDO 06 meses de licença especial relativa aos períodos base de 22.09.1995 a 19.09.2000 e de 20.09.2000 a 18.09.2005, ficando excluído dos despachos de 03.12.2003 e de 21.08.2006, publicados nos Diários Oficiais de 17.12.2003 e de 24.08.2006. \r\nId: 830870\r\n"
        ],
        "830871": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "DE 25.08.2009\r\nProcesso nº E-21/925.011/2009 - ANA LETICIA GOUVEIA VIEIRA, Assistente Social, mat. 861.152-7 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo prezo de dois anos, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 830871\r\n"
        ],
        "830872": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.08.2009\r\nProcesso nº E-21/901.310/2009 - MARINETE GOMES DE PAULA CRUZ - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nDE 24.08.2009\r\no auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 830872\r\n"
        ],
        "830873": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "DE 19.08.2009\r\nProcesso nº E-21/976.210/2009 - RODRIGO RAMOS DO VALE, ISAP, mat. 899.331-3 - AUTORIZO o pedido de afastamento para cumprimento de estágio experimental, pelo prazo de 03 (três) anos, com início em 05 de maio de 2009, com fulcro no § 1º do art. 10 do Decreto-Lei nº 2.479/79.\r\nId: 830873\r\n"
        ],
        "830883": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27.08.2009\r\nProc. nº E-03/2.210.203/2005 - ANA LUCIA TAVARES DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.956-2, período base de 21.06.2004 a 24.06.2009. \r\nProc. nº E-03/5.010.060/99 - CARMINHA BERNARDES MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.078-4, período base de 14.05.2004 a 18.05.2009.\r\nProc. nº E-03/8.510.116/99 - ELIANE APARECIDA MEDEIROS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.001.022-2, período base de 07.03.2004 a 20.03.2009.\r\nProc. nº E-03/7.410.096/2004 - FRANCK ERMESON TITONELLI CASADIO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.123-8, período base de 05.06.2004 a 12.08.2009.\r\nProc. nº E-03/7.400.032/91 - LUCI ROSANE CARVALHO OTTERO E RIBEIRO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 230.172-9, período base de 21.05.2001 a 18.06.2006.\r\nProc. nº E-03/7.410.095/98 - MARIA JOAQUINA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 276.453-8, período base de 01.03.2003 a 28.02.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.000.465/94 - ANITA CRISTINA BRAGA DOS SANTOS LAVINAS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.619-3, períodos base de 16.05.99 a 15.05.2004 e de 16.05.2004 a 03.07.2009.\r\nProc. nº E-03/5.010.130/99 - ROSIMÁRCIA TEIXEIRA DE ABREU DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.086-7, período base de 10.05.99 a 09.05.2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.208.248/84 - LUCI ROSANE CARVALHO OTTERO E RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 161.067-4. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 13.04.77 a 12.04.82, de 08.07.86 a 20.08.91, de 21.08.91 a 28.10.96, de 29.10.96 a 26.12.2001 e de 27.12.2001 a 26.12.2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 830883\r\n"
        ],
        "830884": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            " METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26.08.2009\r\nProc. nº E-03/810.152/2007 - TELMA SANTOS DE MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.702-4, período base de 17/05/2001 a 16/05/2006.\r\nProc. nº E-03/800.354/87 - TANIA MARIA DE MEDEIROS NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 139.550-8, período base de 08/08/2004 a 07/08/2009.\r\nProc. nº E-03/803.712/95 - CONCEIÇÃO DE MARIA HENRIQUE PEREIRA DE LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.445-4, período base de 20/08/2001 a 19/08/2006.\r\nProc. nº E-03/810.734/2004 - SANDRA MARIA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.444-1, período base de 09/02/2003 a 23/02/2008.\r\nProc. nº E-03/7.900.105/95 - CLAUDIA MARIA GARCIA SERAFIM, Prof. A.A.E.II, mat. nº 243.963-6, período base de 20/02/2003 a 19/05/2008.\r\nProc. nº E-03/807.745/94 - JOANA DARQUE ARAUJO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.646-4, período base de 27/06/2004 a 26/06/2009.\r\nProc. nº E-03/811.865/2003 - JANDIRA DAMASCENO GENEROSO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.196-5, período base de 30/05/2003 a 15/07/2008.\r\nProc. nº E-03/810.462/2002 - MARINA CHAVES BEZERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.152-8, período base de 29/11/2003 a 26/01/2009.\r\nProc. nº E-03/801.437/95 - MARYLIN PEREIRA DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 270.641-4, período base de 29/12/2002 a 28/12/2007.\r\nProc. nº E-03/811.864/2003 - SERGIO RICARDO PIMENTEL GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.000-5, período base de 09/02/2003 a 08/04/2008.\r\nProc. nº E-03/813.976/2001 - MARIA DA GRAÇA DE CASTRO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.352-2, período base de 28/08/2002 a 27/08/2007.\r\nProc. nº E-03/812.273/2009 - RAY LUIZA SOARES SALGADO MULLER, Prof. Doc. I, mat. nº 838.366-3, período base de 24/05/2001 a 05/08/2006.\r\nProc. nº E-03/811.866/2003 - ELISABETH NIELSEN AIDÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 249.516-6, período base de 08/08/2001 a 16/09/2006.\r\nProc. nº E-03/812.531/2009 - SERGIO RICARDO PIMENTEL GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.283-2, período base de 04/02/2002 a 03/04/2007.\r\nProc. nº E-03/810.359/2002 - MARIA GARCIA DA MOTTA, Servente, mat nº 5.019.706-0, período base de 15/05/2004 a 18/07/2009.\r\nProc. nº E-03/802.432/89 - DALVA LUMBRERAS MUZY, Prof. Doc. II, mat. nº 234.657-5, período base de 03/05/2004 a 02/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/811.844/2009 - MARIA DO CARMO CEPKAUSKAS MEIRA DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 249.195-9. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 18/06/86 a 17/06/2006.\r\nProc. nº E-03/810.054/2001 - FRANCISCA CABRAL PIRES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.065-9. INDEFIRO o processo.\r\nProc. nº E-03/811.565/2009 - FLAVIA DA SILVA PIRES SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.840-0.\r\nProc. nº E-03/812.895/2009 - LIA TERESINHA JARDIM MENEZES CONSOLINI LEITE, Prof. Doc. I, mat. n° 827.616-4.\r\nProc. nº E-03/812.896/2009 - LIA TERESINHA JARDIM MENEZES CONSOLINI LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 929.629-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 830884\r\n"
        ],
        "830887": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "\r\nFINANÇAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/08/2009\r\nProcs. n°s\r\nProcs n°s\r\nProcs. n°s\r\nE-01/140196/2003\r\nE-01/107661/2005\r\nE-01/124804/2006\r\nE-01/9590/2006\r\nE-01/124553/2006\r\nE-01/125142/2006\r\nE-01/125062/2005\r\nE-01/125211/2005\r\nE-01/125333/2005\r\nE-01/124463/2006\r\nE-01/124757/2006\r\nE-02/708/2006\r\nE-02/1549/2005\r\nE-07/600194/2006\r\nE-09/356/1714/2006\r\nE-33/205910/2006\r\nE-33/205151/2006\r\nE-01/124522/2007\r\nE-01/185/2007\r\nE-01/124872/2007\r\nE-01/50742/2007\r\nE-01/55895/2007\r\nE-01/144305/2007\r\nE-01/53298/2008\r\nE-03/001907/2008\r\nE-08/200225/2008\r\nE-01/712056/2005\r\nDEFERIDOS - AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 830887\r\n"
        ],
        "830891": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 28.08.2009\r\nLouvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de folhas 14, DEFIRO o pagamento do auxílio funeral. \r\nLouvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de folhas 14, DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\nAssistente II, matrícula nº 932.061-5Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, fica alterado o nome da servidora em referência para REGINA TEIXEIRA PEREIRA PAIVA, por haver contraído matrimônio.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 34/106-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no § 9º combinado com § 13º do art. 40 da Constituição Federal, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 17.06.1999 a 12.01.2001 e de 15.01.2001 a 28.11.2001, num total de 894 (oitocentos e noventa e quatro) dias. \r\nId: 830891\r\n"
        ],
        "830893": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2009\r\nProc. nº E-09/168384/4000/2003 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CONSERVADORA DE ELEVADORES ELEVERSAL LTDA, no valor de R 2.768,33 (dois mil setecentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos), com fulcro no art. 24, inciso V da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 830893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830894": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA \r\nDE 28.08.2009\r\nProcessos deferidos para atribuição de PGU:\r\nProc nº E-12/324514/2008 - Christine Silveira Abdalla, CPF nº 942.290.157- 04, PGU nº 318.510.81-2.\r\nProc nº E-12/330791/2008 - André Luiz Braga Crespo, CPF nº 952.555.087-72, PGU nº 318.510.82-0.\r\nProc nº E-12/513225/2008 - Ronald Inácio de Souza, CPF nº 020.601.367- 17, PGU nº 318.510.83-9.\r\nProc nº E-12/240153/2009 - Marcio Rubim de Araujo, CPF nº 601.001.257- 00, PGU nº 318.510.84-7.\r\nProc nº E-12/267554/2009 - Marcilio Fernandes de Lima Filho, CPF nº 009.522.477-71, PGU nº 318.510.85-5.\r\nProc nº E-12/267677/2009 - José Rodrigues Melo, CPF nº 194.457.923-00, PGU nº 318.510.86-3.\r\nProc nº E-12/268599/2009 - Pedro Avelino de Souza, CPF nº 141.435.184- 49, PGU nº 318.510.87-1.\r\nProc nº E-12/272116/2009 - José Almir Cavalcante, CPF nº 111.362.433-72, PGU nº 318.510.88-0.\r\nProc nº E-12/275529/2009 - Diomedio Almeida dos Santos, CPF nº 309.802.917-04, PGU nº 318.510.89-8.\r\nProc nº E-12/512766/2009 - Regina Célia Porto da Hora, CPF nº 280.040.517-15, PGU nº 318.510.90-1.\r\nProc nº E-12/513393/2009 - José Martins, CPF nº 002.753.337-95, PGU nº 318.510.91-0.\r\nProc nº E-12/516638/2009 - Romualdo Gutemberg de Moura, CPF nº 813.381.477-49, PGU nº 318.510.92-8.\r\nProc nº E-12/516764/2009 - Rosa Maria Teles Rodrigues, CPF nº 663.180.097-87, PGU nº 318.510.93-6.\r\nProc nº E-12/516765/2009 - Íris Souza de Moura, CPF nº 771.809.259-34, PGU nº 318.510.94-4.\r\nProc nº E-12/516805/2009 - Nilton Pereira de Santana, CPF nº 381.606.097-87, PGU nº 318.510.95-2.\r\nProc nº E-12/516925/2009 - Luciano Calixto de Sousa, CPF nº 718.173.797-04, PGU nº 318.510.96-0.\r\nProc nº E-12/516981/2009 - Almir Motta, CPF nº 105.559.607-06, PGU nº 318.510.97-9.\r\nProc nº E-12/517024/2009 - José Luiz Alves, CPF nº 556.495.567-68, PGU nº 318.510.98-7.\r\nProc nº E-12/517078/2009 - Jairo Pinheiro Barreto, CPF nº 636.042.137-20, PGU nº 318.510.99-5.\r\nId: 830894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830895": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.08.2009\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª DELIA CAMBEIRO PRAÇA, matr. nº 33716-2, no período de 01/12/2009 a 30/06/2010, para realizar pós-doutorado na Universidade de Corunha, na Espanha, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nDE 27.08.2009\r\n- HELOISA SOBRAL VIEIRA DE ALBUQUERQUE, matr. nº 32007-7 - INSTAURE-SE inquérito administrativo.\r\n- AUGUSTO BERNARDES, matr. nº 5570-7 - TORNO sem efeito o despacho, à fl. 08, publicado no D.O. de 28/05/2009, página 18, 2ª coluna.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora PENHA CRISTINA BARRADAS DALTRO SANTOS, matr. nº 30628-2, Professor Adjunto, no período de 04/09/2009 a 13/09/2009, para participar do 9 European Meeting on Glial Cells, em Paris, França.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor EGBERTO GASPAR DE MOURA, matr. nº 5733-1, Professor Titular, no período de 04/09/2009 a 17/09/2009, para participar do Congresso da European Thyroid Association, em Lisboa, Portugal, com ônus para a CAPES.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor LISANDRO LOVISOLO, matr. nº 344382-2, Professor Adjunto, no período de 16/11/2009 a 24/11/2009, para participar de Missão de Trabalho no âmbito de Colaboração CAPES/DGU, em Alcalá, Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora CATIA ANTONIA DA SILVA, matr. nº 33423-5, Professor Adjunto, no período de 06/10/2009 a 10/10/2009, para participar do Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais, na XXIII Asamblea General Ordinária de CLASCSO, em Cochabamba, Bolívia.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor RICARDO LIMA DE ALMEIDA NEVES, matr. nº 5335-5, Professor Assistente, no período de 22/10/2009 a 31/10/2009, para participar do Congresso da Academia Americana de Oftalmologia, em São Francisco, Califórnia, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 30746-2, Professor Adjunto, no período de 07/10/2009 a 13/10/2009, para participar do 2009 Annual Scientific Meeting, em Nova Iorque, EUA.\r\nId: 830895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830898": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n.08.2009\r\n- GLAUCIA REGINA MOTTA DA SILVEIRA CASTRO, matr. 34968-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à FAETEC, no período de 27/08/2002 a 17/09/2006, totalizando 1.483 dias de exercício.\r\n- PATRÍCIA DE PADUA ANDRADE CAMPANHA, matr. 35014-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 10/12/2001 a 05/02/2006, totalizando 1.519 dias de exercício.\r\n- CLAUDIA REGINA MENEZES DA ROCHA POÇAS, matr. nº 31428-6 - DEFIRO o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- NORMA PASSOS LACERDA DE OLIVEIRA, matr. nº 38889-6 - DEFIRO o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- JORGE CERBINE DE OLIVEIRA, matr. 30665- 4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 15/07/85 a 10/11/86, 11/11/86 a 08/03/90 e de 01/03/91 a 03/01/93, totalizando 2.373 dias de exercício.\r\nDE 28.08.2009\r\n- MARIA ANTONIA SANTOS DO NASCIMENTO, matr. nº 23755-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 01/01/2004, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 830898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830901": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "\r\n- Refixados os proventos mensais de inatividade de AMILTON GOMES DA SILVA, matrícula nº 09.001-9, como Detetive Inspetor de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995, e como Inspetor de Polícia de 2ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de ALÓDIO IMBROISI, matrícula nº 0161.601-0, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 18/07/1996, e refixados com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de AURENIO BRITO DE AZEVEDO, matrícula nº 010.536-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 07/08/2009.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de ORLANDO FERNANDES, matrícula nº 09.758-4, como Escrivão de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 17/05/1996 e refixados como Oficial de Cartório Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001 e como Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06/07/2004.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSUÉ DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 1144.502-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 29/11/2001. \r\nFixados os proventos mensais de inatividade de MARIA FREIRE DOS SANTOS, matrícula nº 0176.985-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 03/11/2002.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de SANTAFÉ PEDROSA DA SILVA GOMES, matrícula nº 0175.410-0, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 07/10/2002, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 13/02/2003.\r\n- Retificados os proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS DE MELO, matrícula nº 0177.741-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 30/01/2003.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de ELIZABETH SCHLUSSEL BRAGA, matrícula nº 0145.514-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/08/2009. \r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de SIDNEI PINTO FERREIRA, matrícula nº 0140.890-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 02/07/2003, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 22/10/1994.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de EVAIR AMBRÓSIO DA SILVA, matrícula nº 0140.866-5,, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 27/06/2003.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1116.110-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 19/08/2009.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de PEDRO ROBERTO CUNHA E SILVA, matrícula nº 0145.669- 8, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/08/2009.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de MANOEL THOMAZ DE SOUZA FILHO, matrícula nº 0132.982-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 17/07/2009.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de ARTHUR CORREA CABRAL, matrícula nº 1141.446-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 07/08/2009.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de RAFIK LOUZADA ARIDE, matrícula nº 0133.861-5, Delegado de Policia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/08/2009.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS DE SOUZA GOMES, matrícula nº 0122.998-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 16/06/2008, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 05/08/2009.\r\nId: 830901\r\n"
        ],
        "830903": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 27/08/2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da CENADEM - CENTRO NACIONAL DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO, no valor de R 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais), com fulcro no art. 25, inciso II do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesa. \r\nId: 830903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830907": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "\r\nDE 27.07.2009\r\nANTONIO BAPTISTA VALENTIN VARELLA, matrícula n° 1.075.982-7 - Concedo o auxílio funeral.\r\nDE 28.07.2009\r\nJURITAIR PAULO DE OLIVEIRA, matrícula n° 150.749-0 - Concedo o auxílio funeral.\r\nDE 11.08.2009\r\nFERNANDO AUGUSTO FERREIRA DE MORAES, matrícula n° 145.850-4 - Ficam fixados os proventos de inatividade a partir de 10.07.2009.\r\nDE 21.08.2009\r\n- AUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 56 de novembro de 2008, publicada no D. O. de 28.11.2008, o cadastro do Médico Veterinário ANTONIO FERREIRA DE CAMARGO NETO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para emissão da Guia de Trânsito de Resíduos (GTR).\r\nId: 830907\r\n"
        ],
        "830919": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            " DE 31/08/2009\r\nProc. nº E-09/1471/1943/2009 - Rita de Cássia Fidelis Lima de Souza, matr. nº 871.077-4 - Período base: 01/04/2002 a 30/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/221/1210/2009 - Almir Alves de Souza, matr. nº 817.938-4 - Período base: 21/06/2002 a 19/06/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/004022/1157/2009 - Álvaro Luiz de Aguiar Cariello, matr. nº 264.048-0 - Período base: 01/10/2002 a 29/09/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2358/1166/2009 - Armando Cesar Riger, matr. nº 258.118-9 - Períodos base: 30/01/92 a 27/01/97, 28/01/97 a 26/01/2002 e de 27/01/2002 a 25/01/2007 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/080641/1032/2008 - Carlos Max Souza da Cunha, matr. nº 260.400-7 - Período base: 20/05/2003 a 17/05/2008 = 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/08/2009\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/08/2009\r\nProc. nº E-09/1307/1540/2009\r\nOnde se lê: José Fusimoto Junior \r\nLeia-se: José Fuzimoto Junior \r\nProc. nº E-09/5660/1702/2009\r\nOnde se lê: Antonio Claudia Viallet Silva \r\nLeia-se: Antonio Claudio Viallet Silva\r\nId: 830919\r\n"
        ],
        "830921": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nDE 24.08.2009\r\n, Auxiliar Técnico, matrícula nº 2700758-2. AVERBO o tempo de serviço prestado ao , no período compreendido de 15.03.1976 a 14.03.1977, no total de 01 (um) ano 00 mês e 00 dia de exercício, na conformidade do disposto no art. 13, da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008. Informamos que a nova data para contagem de triênio do servidor passa a ser 17.06.1976. \r\nDE 27.08.2009\r\nProc. nº E-07/503.877/2009 - AUTORIZO a alteração do nome da servidora , Técnico de Planejamento, matrícula nº 360.733-0, para em virtude da averbação de separação ocorrida em 30.09.2008.\r\nId: 830921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830923": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27/08/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR/R \r\n04/064618/02\r\nNelsina Rodrigues Sforza\r\n3.095,05\r\n/08962/2504/08\r\nEdnalva Araujo Baptista\r\n1.679,92\r\n/04220/2504/08\r\nGabriela Pepe Videira\r\n1.207,86\r\n/2504/08\r\nLucia Oliveira Nascimento\r\n1.365,05\r\n/03318/2504/08\r\nIara Pereira Gordo\r\n384,00\r\n/05972/2504/08\r\nArlete França de Almeida\r\n1.049,97\r\n20/11923/08\r\nIris Costa Bernardi\r\n16.583,43\r\n/05168/2504/08\r\nAna Alice Moreira\r\n252,34\r\n/05168/2504/08\r\nLeonardo de Azevedo Soares\r\n126,00\r\n/05168/2504/08\r\nCamylla de Azevedo Soares\r\n126,00\r\n/5310277/00\r\nAriana Fonseca de Carvalho\r\n8.270,19\r\n/01831/1052/01\r\nDiógenes Borges Caldas\r\n4.901,63\r\n03/812153/08\r\nMaurício W. Salgueirinho\r\n4.733,83\r\n03/10105196/08\r\nns\r\n5.492,95\r\nTotal Geral:\r\nNOME\r\nVALOR/R \r\n/07736/2504/08\r\nClarice Martins\r\n1.543,21\r\n/09802/2504/08\r\nCreusa Dias Maria\r\n596,70\r\n23/200744/04\r\nEdna Reis Peixoto\r\n202,50\r\n14/000934/06\r\nCarmen Lucia de M. Ribeiro\r\n1.015,00\r\n/04351/2504/08\r\nJacy dos Santos Costa\r\n1.210,86\r\n/2504/08\r\nJaguacirema B. da Silva\r\n1.385,16\r\n10/139524/08\r\nMaria Goretti Araújo Pereira\r\n991,25\r\nTotal Geral:\r\nNOME\r\nVALOR/R \r\n1063/08\r\nMargarida Maria Pereira de Araújo Castro\r\n7.992,86\r\n/7492/2504/08\r\nFernando Vieira de Souza\r\n24.665,86\r\n01/136018/08\r\nMaria Aparecida C. Duarte\r\n7.992,91\r\n01/56204/07\r\nYara de Oliveira Martins\r\n4.753,78\r\n/09\r\nJanine de Oliveira Pimentel\r\n819,87\r\n27/147/2102/03\r\nSeverino Augusto de Andrade\r\n9.351,00\r\n01/316633/09\r\nFrancisco de Assis Barros da Graça\r\n2.339,34\r\nTotal Geral:\r\nNOME\r\nVALOR/R \r\n08/201213/08\r\nLucy Pereira de Souza\r\n148,92\r\n08/602160/01\r\nCarmen Rodrigues\r\n784,56\r\n08/602030/09\r\nNelia da Fonseca Gonçalves\r\n123,84\r\n08/603400/09\r\nEdna Dias Neto\r\n2.424,72\r\n/5923/1702/08\r\nDaniel Gomes de Jesus\r\n4.368,73\r\n/16417/2504/02\r\nPaulo Roberto Valim\r\n13.822,75\r\n01/302144/08\r\nCatia da Costa Lines\r\n48.024,96\r\n/15384/2504/98\r\nWilson Ferreira da S. Filho\r\n4.127,71\r\n01/128356/08\r\nElizabeth Cruz Teixeira\r\n992,94\r\n03/811328/03\r\nSuely Pinto Rodrigues\r\n3.374,90\r\n08/600469/09\r\nJadir da Silva Araujo\r\n139,47\r\n01/168125/08\r\nIvonete Marina Corrêa\r\n6.167,63\r\n08/600886/09\r\nGeiza Maria Gomes Campos\r\n1.021,80\r\n/172/1702/00\r\nLima\r\n1.700,32\r\nTotal Geral:\r\nId: 830923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830929": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDEFIRO, de acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica. \r\nId: 830929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830941": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nAntonio de Oliveira, matr. 261.222-4 - TORNO NULO o reconhecimento da dívida no valor de R 2.321,43 (dois mil trezentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos), conforme publicação no D.O. de 18.01.2005, tendo em vista a divergência no período e nos valores devidos.\r\nId: 830941\r\n"
        ],
        "830946": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.813/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ELETRICIDADE S/A para atender despesas com eletricidade, no valor de R 50.000,00 - NE nº 01362/2009, com base no art. 24, inciso XXII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 830946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830948": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/203.519/2009 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários reduzidos e acrescidos, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 12 (DOZE) MÁQUINAS PESADAS COMO: MOTONIVELADORA, CAMINHÃO BASCULANTE, ROLO VIBRATÓRIO, COMPACTADOR, DISTRIBUIDOR DE BETUMES, VIBROACABADORA COM OS RESPECTIVOS OPERADORES E MOTORISTAS E OUTROS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE SERVENTE EM CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, INCLUINDO UNIFORMES, FERRAMENTAS, SINALIZAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, DESMOBILIZAÇÃO E PLACAS DE OBRAS, objeto do processo nº E- 17/200.960/2008, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., APROVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO Contrato nº 043/2008, pelo período de 44 dias corridos a contar de 18.08.2009, passando seu término para 30.09.2009, e o cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 27.08.2009\r\nProc. nº E-17/204.055/2009 - AUTORIZO o reajustamento de preços (4ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E CONTROLE ELETRÔNICO DE VELOCIDADE E COLETA DE DADOS VOLUMÉTRICOS E CLASSIFICATÓRIOS DE TRÁFEGO NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUSIVE MONITORAMENTO NA LINHA VERMELHA, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS CONTROLADORES DE VELOCIDADE, DE PROCESSAMENTO DE DADOS, SOFTWARE DE ADMINISTRAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DE EMISSÃO PARA PROCESSAMENTO DAS IMAGENS CAPTURADAS PELO EQUIPAMENTO, SISTEMA PARA DISPONIBILIZAÇÃO VIA INTERNET DE IMAGENS, MULTAS E RECURSOS COM VISTAS AOS AUTOS DE INFRAÇÃO PARA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES E NOTIFICAÇÕES (AIIP/N) E EQUIPE DE APOIO, PARA OS DIVERSOS SISTEMAS LIGADOS AO CONTROLE DE MULTAS E MONITORAMENTO DE TRÂNSITO QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS AO LONGO DO CONTRATO, objeto do processo nº E-33/201.514/2003, Contrato nº 050/2004, a cargo da firma ENGEBRÁS S/A. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA.\r\nId: 830948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830950": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\nProc. n° E-11/50.140/2009 - Murilo Navarro Pereira Filho, Profissional Superior de Registro de Empresas, letra J, matr. nº 070-3, a partir de 10.08/2009\r\nProc. n° E-11/50.611/2009 - Nancy Lisboa dos Santos, Auxiliar de Registro de Empresas, letra J, matr. nº 071-1, a partir de 10.11.2008.\r\nProc. n° E-11/50.620/2009 - Marisa Moreira Amaral, Técnico de Registro de Empresas, letra J, matr. nº 0103-2, a partir de 16.04.2009.\r\nCONCEDO ABONO DE PERMANÊNCIA AOS SERVIDORES ACIMA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS. \r\nId: 830950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830975": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.08.2009\r\nPROC. Nº E-03/713/2009 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 26/08/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 830975\r\n"
        ],
        "831014": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por : Contratação de Serviços Técnicos Especializados para Adequação do Projeto Executivo para as Obras de Implantação com Complexo de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos - CTDR - Consorciado do município de Paracambi e adjacências - a proposta apresentada pela empresa e adjudicou no valor R 148.800,00 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais).\r\nId: 831014\r\n"
        ],
        "831036": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2009 \r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 11/2009, no âmbito do Fundo Único da Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro- RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa , no valor total de R 257.282,88 (duzentos e cinqüenta e sete mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 831036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831037": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "\r\nDE 11/02/2009\r\nProcesso nº E-21/130.081/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do caput art. 25 da Lei nº 8.666/93, mediante a emissão de notas de empenho mensais no valor estimado de R 2.000,00 (dois mil reais) a favor da COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE, correspondente ao período de janeiro a dezembro de 2009, totalizando R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças.\r\nId: 831037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831040": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "\r\nDE 11/02/2009\r\nProcesso nº E-21/130.095/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do caput art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, mediante a emissão de notas de empenho mensais no valor estimado de R 3.000,00 (três mil reais) a favor do PRODERJ, correspondente ao período de janeiro a dezembro de 2009, estimada em R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças.\r\nId: 831040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831066": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/08/2009\r\n*Processo nº E-22/0564/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, nos valores de R 90.000,00 (noventa mil reais), e R 5.000,00 (cinco mil reais), referente à despesas enquadradas no inciso X do art. 24, da mesma Lei Federal, em favor de VALDINÉIA DIAS DA SILVA ESTEVES - Procuradora do Locador, relativo a despesas com aluguéis e encargos, respectivamente, do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de Angra dos Reis Loja 31, no período de 01/09/2009 a 31/08/2012, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2009.\r\nId: 831066\r\n"
        ],
        "831122": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 31/08/2009\r\nProc. nº E-09/020/1502/2009 - Alberto Jorge de Souza Carvalho, matr. nº 870.837-2 - Período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/37711/1010/2009 - Francisco José Medina Neves, matr. nº 1.133.388-7 - Períodos base: 12/01/90 a 10/01/95, 11/01/95 a 29/01/2000 e de 30/01/2000 a 27/01/2005 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/2172/1202/2009 - Mariana Diogo Pessanha Soares, matr. nº 889.006-3- Período base: 21/02/2003 a 19/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/017992/1920/2009 - Sérgio Ricardo dos Passos Piancó, matr. nº 264.076-1- Períodos base: 19/10/95 a 16/10/2000 e de 17/10/2000 a 15/10/2005 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/28212/1066/2009 - Wagner dos Santos Rosa, matr. nº 819.851-7- Período base: 29/08/2002 a 27/08/2007 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 831122\r\n"
        ],
        "831156": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Torno nulo o despacho de 23/07/2008, publicado no DOERJ de 01/08/2008, página 06, que validou o afastamento para Campanha Eleitoral em nome de , Técnico em Raio X - Contrato Temporário, matrícula nº 4.901.995-3, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, no período de 05/07 a 05/10/2008.\r\nId: 831156\r\n"
        ],
        "831163": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-18/400.804/2009 - RATIFICO e AUTORIZO a despesa com consequente emissão de empenho no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), a favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ato de Delegação de Competência - Portaria FUNARJ nº 348, de 12/05/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2009.\r\nId: 831163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831174": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nCOMISSÃO DO CONCURSO PARA O PREENCHIMENTO DOS\r\nCARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\nDE 31.08.2009\r\nPROCESSO Nº E-14/17.880/2009 - MATHEUS BARBOSA PANDINO, Candidato ao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria. Fica eliminado do Concurso Público para o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, por motivo de desistência, com validade a contar de 31 de agosto de 2009.\r\nId: 831174\r\n"
        ],
        "831185": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 51880, requerido por San Marino Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Mega.\r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.250 mm.\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 36 passageiros em pé.\r\nProc. nº E-10/139.629/2008 - APROVO o modelo de planta nº 51674, requerido por San Marino Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviária modelo Spectrum Road.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 5.950 mm.\r\nLotação: 47 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 251616, requerido por San Marino Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano modelo Spectrum\r\nChassi: MBB OF-1417/1418\r\nDistância entre eixos: 4.500 mm.\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 25 passageiros em pé.\r\nObs.: Inversão de fluxo de passageiros, porta no entre-eixo.\r\nProc. nº E-10/141.803/2008 - APROVO o modelo de planta nº 250044, requerido por San Marino Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviária modelo Spectrum Road com ar condicionado e sanitário\r\nChassi: MBB O500 RS\r\nDistância entre eixos: 6.995 mm.\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nProc. nº E-10/141.804/2008 - APROVO o modelo de planta nº 252154, requerido por San Marino Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Microônibus rodoviário e modelo Thunder +\r\nChassi: MBB LO 812\r\nDistância entre eixos: 4.500 mm.\r\nLotação: 26 passageiros sentados.\r\nProc. nº E-10/141.805/2008 - APROVO o modelo de planta nº 252155, requerido por San Marino Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Microônibus rodoviário modelo Thunder +\r\nChassi: MBB LO 812\r\nDistância entre eixos: 4.800 mm.\r\nLotação: 30 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 50425, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Thunder Plus\r\nChassi: VW 9.150\r\nDistância entre eixos: 4.500 mm.\r\nLotação: 35 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 19629, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Mega, com ar condicionado e plataforma elevatória no balanço traseiro\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 5.950 mm.\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 32 passageiros em pé.\r\nObs.: Inversão de fluxo de passageiros. Em conformidade com Portaria 913/08.\r\nDE 06.03.2009\r\no modelo de planta nº 19781, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Mega, com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.250 mm.\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 27 passageiros em pé.\r\nObs: Inversão de fluxo de passageiros. Em conformidade com Portaria 913/08.\r\nDE 16.03.2009\r\no modelo de planta nº 30663, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano spectrum City com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.250 mm.\r\nLotação: 32 passageiros sentados e 30 passageiros em pé.\r\nObs: Inversão de fluxo de passageiros. \r\nProc. nº E-10/131.336/2009 - APROVO o modelo de planta nº 50088, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviária modelo Spectrum Road 330.\r\nChassi: VW 17.210\r\nDistância entre eixos: 6.800 mm.\r\nLotação: 53 passageiros sentados.\r\nProc. nº E-10/131.338/2009 - APROVO o modelo de planta nº 50411, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviária modelo Spectrum FT.\r\nChassi: VW 17.230\r\nDistância entre eixos: 5.950 mm.\r\nLotação: 51 passageiros sentados.\r\nDE 08.04.2009\r\no modelo de planta nº 250044, requerido por San Marino Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviária modelo Spectrum Road com ar condicionado e sanitário\r\nChassi: MBB O500 RS\r\nDistância entre eixos: 6.995 mm.\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nDE 04.05.2009\r\no modelo de planta nº 36760, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Mega, com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 5.950 mm.\r\nLotação: 32 passageiros sentados/ 42 passageiros em pé.\r\nDE 18.05.2009\r\no modelo de planta nº 50496, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviária modelo Spectrum Intercity com ar condicionado.\r\nChassi: VW 17.230\r\nDistância entre eixos: 5.950 mm.\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nObs. Porta auxiliar no ente-eixo para acesso exclusivo de cadeira de transbordo\r\nDE 29.06.2009\r\no modelo de planta nº 50122 requerido por Busscar Ônibus S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Vissta Buss HI/ Jum Buss 360 com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: Scania Série K (94, 114 e 124).\r\nDistância entre eixos: 7.050 mm.\r\nLotação: 40 passageiros sentados.\r\nDE 30.06.2009\r\no modelo de planta nº 50123 requerido por Busscar Ônibus S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Vissta Buss LO com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: MBB O-500 RS\r\nDistância entre eixos: 7.045 mm.\r\nLotação: 40 passageiros sentados.\r\nDE 14.08.2009\r\nde acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e Assessoria Jurídica. \r\nId: 831185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831189": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2009\r\n*Proc. nº E-01/401202/08 - SERRANA CENTER PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n*Proc. nº E-01/400169/09 - FORJAS TAURUS S/A \r\n*Proc. nº E-01/400507/09 - ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\n*Proc. nº E-01/400515/09 - MIRACABO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n*Proc. nº E-01/400562/09 - J.G.R.COMERCIAL LTDA \r\n*Proc. nº E-01/400563/09 - KSTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n*Proc. nº E-01/400599/09 - METALÚRGICA DABLIOGE LTDA\r\n*Proc. nº E-01/400610/09 - ATTO COMUNICAÇÃO & DESIGN\r\n*Proc. nº E-01/400614/09 - APEC AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA CIVIL S/C LTDA\r\n*Proc. nº E-01/400620/09 - RECICLAGE PLÁSTICOS E METAIS LTDA\r\n*Proc. nº E-01/400625/09 - OFICINA OA S/C LTDA\r\n*Proc. nº E-01/400646/09 - MRG CONSTRUTORA LTDA\r\n*Proc. nº E-01/400647/09 - GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA\r\n*Proc. nº E-01/400654/09 - PROTWORK MATERIAIS CIRURGICOS LTDA\r\n*Proc. nº E-01/400655/09 - CIRÚRGICA 4 MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n*Proc. nº E-01/400657/09 - NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA \r\n*Proc. nº E-01/400658/09 - ATAC-FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP\r\n*Proc. nº E-01/400661/09 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E TRABALHADOR-ABRADECONT\r\n*Proc. nº E-01/400677/09 - TECNIPLAN AMBIENTAL LTDA-ME\r\n*Proc. nº E-01/400685/09 - TRIAGEM REFRIGERAÇÃO LTDA-ME\r\n*Proc. nº E-01/400687/09 - TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA\r\n*Proc. nº E-01/400709/09 - TOP LINE COMERCIAL LTDA\r\n*Proc. nº E-01/400710/09 - RAL FÊNIX INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA\r\n*Proc. nº E-01/400711/09 - CERNE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n*Proc. nº E-01/400712/09 - SACOR SIDEROTÉCNICA S/A\r\n*Proc. nº E-01/400723/09 - CONSTRUTORA HUPSEL LTDA\r\n*Proc. nº E-01/400735/09 - E.TAMUSSINO & CIA LTDA\r\n*Proc. nº E-01/400744/09 - ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP\r\n*Proc. nº E-01/400745/09 - DIBOÁ COMERCIAL LTDA\r\n*Proc. nº E-01/400750/09 - BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA \r\n*Proc. nº E-01/400675/09 - ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Alteração de dado Cadastral - (Aumento de Capital), Conf. Proc. n° E-01/400899/09, Publicado no D. O. de 25/09/08. \r\n*Proc. nº E-01/400676/09 - ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA. Alteração de dado Cadastral (Aumento de Capital Social e Patrimônio Líquido), Conf. Processo nº E-01/400961/08, Publicado no D.O. de 21/10/08. \r\n*Proc. nº E-01/400704/09 - TORTORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP. Alteração de dado Cadastral (Composição Societária) Processo nº E-01/401144/08, Publicado no D.O. de 11/12/08.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS\r\n*Omitidos no D.O. de 28.08.2009.\r\nId: 831189\r\n"
        ],
        "831197": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 31/08/2009\r\nProcesso nº E-06/43.293/2003 - SUL AMERICA CAPITALIZAÇÃO\r\nProcesso nº E-06/25.057/1998 - DROGARIA MAX\r\nProcesso nº E-06/41.831/2003 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\nProcesso nº E-35/51.959/2005 - JOSÉ A. D. MARQUES\r\nProcesso nº E-06/25.361/2004 - COLEGIO SUL AMERICANO\r\nProcesso nº E-06/27.881/2003 - MARIMAR RJ MERCEARIA ME\r\nProcesso nº E-06/43.743/PROCON/2003 - SUL AMERICA CAPITALIZAÇÃO\r\nProcesso nº E-12/125.569/2008 - GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE\r\nProcesso nº E-12/125.732/2008 - BCP S/A \r\nProcesso nº E-12/126.744/2008 - OI TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/126.404/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.832/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-06/42.861/2003 - SUL AMERICA CAPITALIZAÇÃO\r\nProcesso nº E-06/42.580/2003 - SUL AMERICA CAPITALIZAÇÃO\r\nProcesso nº E-06/25.509/2004 - SUL AMERICA CAPITALIZAÇÃO\r\nProcesso nº E-06/41.685/2003 - SUL AMERICA CAPITALIZAÇÃO\r\nProcesso nº E-06/42.776/2003 - SUL AMERICA CAPITALIZAÇÃO\r\nProcesso nº E-06/46.602/2003 - SUL AMERICA CAPITALIZAÇÃO\r\nProcesso nº E-06/43.536/2003 - SUL AMERICA CAPITALIZAÇÃO\r\nProcesso nº E-06/41.339/2003 - SUL AMERICA CAPITALIZAÇÃO\r\nProcesso nº E-06/41.546/2003 - VALOR CAPITALIZAÇÃO\r\nProcesso nº E-12/127.776/2009 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/128.702/2009 - BANCO ITAU S/A\r\nProcesso nº E-12/128.645/2009 - BANCO ITAU S/A\r\nProcesso nº E-12/128.653/2009 - BANCO REAL S/A\r\nProcesso nº E-12/128.292/2009 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/126.202/2008 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/127.147/2008 - TEKPIX\r\nProcesso nº E-12/125.682/2008 - CEG RIO\r\nProcesso nº E-12/128.354/2009 - TAII FINANCEIRA ITAU S/A\r\nProcesso nº E-12/128.350/2009 - IBI ADMINISTRADORA LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.352/2009 - BANCO FINASA\r\nProcesso nº E-12/128.346/2009 - CARREFOUR ADM DE CARTÃO DE CRED PART LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.358/2009 - GOLDEN CROSS\r\nProcesso nº E-12/128.198/2009 - CEG\r\nProcesso nº E-12/128.418/2009 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.473/2009 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.418/2007 - MOBILITA COM. E IND E REPRESENTAÇÕES\r\nProcesso nº E-12/126.265/2008 - BRADESCO S/A\r\nProcesso nº E-12/125.256/2008 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA\r\nProcesso nº E-12/125.443/2008 - BANCO CITICARD\r\nProcesso nº E-12/125.102/2008 - BANCO SAFRA S/A\r\nProcesso nº E-12/125.425/2008 - GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS S/A\r\nProcesso nº E-12/128.906/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.579/2008 - AVANT CEL TELECOM LTD \r\nProcesso nº E-12/125.500/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/124.697/2008 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.880/2009 - COMPACTA PRINT\r\nProcesso nº E-12/125.918/2008 - BANCO PARANÁ\r\nProcesso nº E-12/124.259/2008 - VIPLIFE SERVIÇO LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.976/2008 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE \r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 831197\r\n"
        ],
        "831201": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.08.2009\r\nProc. nº E-08/0038/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de pneus, em favor da COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA., no valor de R 166.332,00 (cento e sessenta e seis mil trezentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0323/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIA APARECIDA DE CARVALHO GORGES, no valor de R 42,99 (quarenta e dois reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0323/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIA APARECIDA DE CARVALHO GORGES, no valor de R 42,99 (quarenta e dois reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0421/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de RÔMULO ALMEIDA GUERRA, no valor de R 85,91 (oitenta e cinco reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0421/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de RÔMULO ALMEIDA GUERRA, no valor de R 85,91 (oitenta e cinco reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0290/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ASTROGILDA RODRIGUES DE CARVALHO, no valor de R 55,87 (cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0290/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ASTROGILDA RODRIGUES DE CARVALHO, no valor de R 55,87 (cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0234/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIA DO CÉU DOS SANTOS RIBEIRO, no valor de R 70,72 (setenta reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0234/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIA DO CÉU DOS SANTOS RIBEIRO, no valor de R 70,72 (setenta reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0233/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MAYSA MANZO FERNANDES, no valor de R 50,14 (cinquenta reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0233/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MAYSA MANZO FERNANDES, no valor de R 50,14 (cinquenta reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0031/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ CARLOS MASELLO, no valor de R 69,21 (sessenta e nove reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0031/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ CARLOS MASELLO, no valor de R 69,21 (sessenta e nove reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0134/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ POLICÁRPIO DO NASCIMENTO, no valor de R 46,16 (quarenta e seis reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0134/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ POLICÁRPIO DO NASCIMENTO, no valor de R 46,16 (quarenta e seis reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0159/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CARLOS RAIMUNDO ALVES JANEIRO, no valor de R 34,88 (trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0159/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CARLOS RAIMUNDO ALVES JANEIRO, no valor de R 34,88 (trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 831201\r\n"
        ],
        "831210": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 28/08/2009\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 87, de 02 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da Licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2009/SEOBRAS/FUNASA, do tipo Menor Preço, empreitada por preço unitário, objetivando a Ampliação do Sistema de Produção de Água Tratada da Localidade de Barra Alegre, no município de Bom Jardim. ADJUDICAMOS o objeto do certame à licitante CONSÓRCIO CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA/DH PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA., no valor total de R 1.279.576,91 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos), de acordo com a sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\nId: 831210\r\n"
        ],
        "831250": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Cancela o Auto de Constatação nº DICIN2CON/01003799 de 10.11.2008, em nome de BOM MARVANI 2002 BENEFICIAMENTO LTDA, CNPJ nº 05.310.059/0001-08, Endereço: Avenida Brasil nº 32.205 - Galpão, Bairro: Bangu, Município - Rio de Janeiro.\r\nId: 831250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831287": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/06/2009\r\n*Processo nº E-11/0314/2009 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso XXII, art. 24, da supracitada Lei, para atender despesas com serviços de fornecimento de energia elétrica a nova sede da SEDEIS, no valor estimado de R 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\nDE 31/07/2009\r\n*Processo nº E-11/0013/2009 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no caput do art. 25 da supracitada Lei, para atender despesas com serviços de telefonia móvel a serem prestados a esta SEDEIS, no valor estimado de R 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da VIVO S/A.\r\nId: 831287\r\n"
        ],
        "831301": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/07/2009\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23/06/2009\r\n*Proc. nº E-03/6.328/2009\r\nOnde se lê: RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação...\r\nLeia-se: RATIFICO o despacho de dispensa de licitação ...\r\n*Proc. nº E-03/6.317/2009\r\nOnde se lê: RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação...\r\nLeia-se: RATIFICO o despacho de dispensa de licitação ...\r\n*Proc. nº E-03/6.316/2009\r\nOnde se lê: RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação...\r\nLeia-se: RATIFICO o despacho de dispensa de licitação ...\r\n*Proc. nº E-03/6.314/2009\r\nOnde se lê: RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação...\r\nLeia-se: RATIFICO o despacho de dispensa de licitação ...\r\n*Proc. nº E-03/6.319/2009\r\nOnde se lê: RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação...\r\nLeia-se: RATIFICO o despacho de dispensa de licitação ...\r\n*Proc. nº E-03/6.321/2009\r\nOnde se lê: RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação...\r\nLeia-se: RATIFICO o despacho de dispensa de licitação ...\r\n*Proc. nº E-03/6.318/2009\r\nOnde se lê: RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação...\r\nLeia-se: RATIFICO o despacho de dispensa de licitação ...\r\n*Proc. nº E-03/6.372/2009\r\nOnde se lê: RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação...\r\nLeia-se: RATIFICO o despacho de dispensa de licitação ...\r\n*Proc. nº E-03/6.326/2009\r\nOnde se lê: RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação...\r\nLeia-se: RATIFICO o despacho de dispensa de licitação ...\r\n*Proc. nº E-03/6.304/2009\r\nOnde se lê: RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação...\r\nLeia-se: RATIFICO o despacho de dispensa de licitação ...\r\n*Proc. nº E-03/6.305/2009\r\nOnde se lê: RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação...\r\nLeia-se: RATIFICO o despacho de dispensa de licitação ...\r\n*Proc. nº E-03/6.348/2009\r\nOnde se lê: RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação...\r\nLeia-se: RATIFICO o despacho de dispensa de licitação ...\r\n*Proc. nº E-03/6.322/2009\r\nOnde se lê: RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação...\r\nLeia-se: RATIFICO o despacho de dispensa de licitação ...\r\n*Proc. nº E-03/6.350/2009\r\nOnde se lê: RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação...\r\nLeia-se: RATIFICO o despacho de dispensa de licitação ...\r\n*Proc. nº E-03/6.352/2009\r\nOnde se lê: RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação...\r\nLeia-se: RATIFICO o despacho de dispensa de licitação ...\r\n*Proc. nº E-03/6.324/2009\r\nOnde se lê: RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação...\r\nLeia-se: RATIFICO o despacho de dispensa de licitação ...\r\nDE 30/06/2009\r\nProc. nº E-03/6.325/2009\r\nOnde se lê: RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação...\r\nLeia-se: RATIFICO o despacho de dispensa de licitação ...\r\nProc. nº E-03/6.315/2009\r\nOnde se lê: RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação...\r\nLeia-se: RATIFICO o despacho de dispensa de licitação ...\r\nId: 831301\r\n"
        ],
        "831307": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2009\r\nPROCESSO Nº 00-2008/211.147-2 - EMPRESA: LA7 MARKETING PROPAGANDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. INDEFERIDO.\r\nId: 831307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831311": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a despesa em favor da empresa 76.749,04 (setenta e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e quatro centavos), em decorrência de .\r\nId: 831311\r\n"
        ],
        "831334": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 31 DE AGOSTO DE 2009\r\na decisão de fls. 108, face ao exposto nos autos, e , diante do art. 68, da Constituição Estadual e do art. 13, parágrafo único da Lei Complementar nº 08/77 a doação do imóvel estadual da Rua Desembargador Ellis Figueira nº 194, Centro, Volta Redonda/RJ, abrangendo todas as acessões existentes (edificações), em favor do Município de Volta Redonda.\r\nAprovo a minuta da escritura pública de doação de fls. 209 a 211, sendo que deverá o donatário:\r\na) Conceder (ou ceder) o uso ao Estado, por prazo indeterminado, a área de 542,80 m², localizada no 1º pavimento do prédio anexo à edificação principal, conforme descrição e planta constante neste processo administrativo, para a instalação de uma Procuradoria Regional, da Procuradoria- Geral do Estado ou órgão que venha a sucedê-la;\r\nb) Possibilitar a utilização de espaço pelo Tribunal Regional Eleitoral. \r\nId: 831334\r\n"
        ],
        "831347": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 31/08/2009\r\nProc. nº E-03/11.215/2008 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 152/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JEAN PHILIPPE BONTOUX, conforme documentos expedidos pelo Lycee ICOF, em Lyon, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/6.636/2007 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 153/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MÁRIO ANTÔNIO ALBERTO FRANCISCO, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré- Universitário de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/7.611/2004 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 154/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BERNARDO NZOLA MFUNO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Nacional de Telecomunicações, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/9.338/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 155/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ELDY LUZ CORTEZ OROS, conforme documentos expedidos pelo Colegio Estatal Mixto “Manco II”, na cidade de Quillabamba, Distrito Santa Ana, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nºE-03/9.348/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 156/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIELA CRISTINA MANZO DA SILVA, conforme documentos expedidos pela Brookline High School, situada na cidade de Brookline, Estado de Massachusetts, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10.401.621/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 157/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EDINALVA DE ANDRADE FERREIRA, conforme documentos expedidos pelo Colegio Nuestra Señora del Rosario, em Floridablanca, Santander, República da Colombia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/9.123/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 158/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VICTOR DA SILVA MOTA, conforme documentos expedidos pelo Miami Beach Senior High School, situada na cidade de Miami Beach, Estado da Flórida, Estados Uni dos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/7.883/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 159/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLO PAGANI, conforme documentos expedidos pelo Istituto Tecnico Industriale Statale “Ettore Molinari”, em Milão, Itália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nId: 831347\r\n"
        ],
        "831349": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 31/08/2009\r\nProc. nº E-11/50.545/2009 - INSTAURO processo administrativo disciplinar.\r\nId: 831349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831352": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2009\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Light Serviços de Eletricidade S/A, no valor estimativo de R 377.340,66, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 831352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831370": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E \r\nINTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2009\r\nProcesso nº E-09/1144/0005/2009 - RENOVO a autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada, FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A CNPJ 23.274.194/0001-19 com sede na rua Real Grandeza, nº 219, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 831370\r\n"
        ],
        "831390": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 8205/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da OCIDENTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., no valor de R 26.000,00, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 831390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831393": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/08/2009\r\nProc. nº E-03/12.412/2008 - ELIZETE DA SILVA LISBOA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.047-0. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 23/10/2008 a 22/10/2010.\r\nProc. nº E-03/11.201.135/2009 - CARLA LUCIA ALVES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.055-8. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 25/03/2009 a 24/03/2011.\r\nProc. nº E-03/6.901.080/97 - NILCEA LUCIA SILVA DE MEDEIROS MARTINHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 153.659-8. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/07/2009 a 30/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.700.429/2004 - CLAUBER ARAUJO DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 845.479-5. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 20/07/2007 a 19/07/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.07.2005\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/07/2005\r\nProc. nº E-03/10.700.429/2004\r\nOnde-se lê: ... 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ... 02 (dois) anos a contar de 20/07/2005, a fim de regularizar a situação funcional.\r\nId: 831393\r\n"
        ],
        "831442": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            " DE 31 DE AGOSTO DE 2009\r\nProc. n° E-23/993/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 831442\r\n"
        ],
        "831499": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 01/09/2009\r\nProcesso nº E-04/009.428/2009 - BRUNO PINHEIRO TRIDADE, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.502-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição, prestado em atividade vinculada ao órgão público Ministério da Fazenda, no período de 04/07/2006 a 08/12/2008, no total de 889 (oitocentos e oitenta e nove) dias, desprezando-se o dia 03/07/2007, por já ter sido averbado, através do processo nº E-04/016.774/2008, de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do art. 40 da Constituição Federal/88, com a redação dada pelo art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 831499\r\n"
        ],
        "831501": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 01.09.2009\r\n- Autorizo o gozo da licença especial.\r\nId: 831501\r\n"
        ],
        "831542": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-13/514/2009 - Desvinculação de Placa Especial - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 831542\r\n"
        ],
        "831580": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na Certidão nº 120/2009, referente a DIENE SILVA DO CARMO.\r\nId: 831580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831581": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/012-50042/2009 - RICARDO ANTÔNIO BUTERI ALVES, Artífice “A”, 1ª classe, matrícula 198.076-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, os períodos de 07.06.73 a 12.10.73, 19.01.76 a 23.07.76, 14.03.77 a 30.07.77 e de 15.05.79 a 01.05.80, num total de 805 dias, ou seja, 02 anos, 02 meses e 15 dias de efetivo exercício no Instituto Nacional de Seguro Social.\r\nProc. nº E-08/013-50042/2009 - LUÍS ANTÔNIO FERREIRA REIS, Artífice “A”, 1ª classe, matrícula 198.710-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, os períodos de 14.09.76 a 26.09.77, 12.09.78 a 21.09.78, 01.02.79 a 19.10.79, 05.11.79 a 20.12.80 e de 31.08.81 a 31.07.82, num total de 1.394 dias, ou seja, 03 anos, 09 meses e 29 dias de efetivo exercício no Instituto Nacional de Seguro Social.\r\nId: 831581\r\n"
        ],
        "831585": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/04/2009\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/04/2009\r\nProc nº E-03/009059/2004\r\nOnde se Lê: ... Wanda Cássia Reim Castro,...\r\nLeia-se: ... Wanda Maria Reim Castro,...\r\nId: 831585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831594": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000339/2508/2009 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 061/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa JOVIC DO ENGENHO PAPELARIA E BAZAR LTDA-ME, no valor de R 7.998,31 (sete mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos), com base no inciso II do art 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 831594\r\n"
        ],
        "831613": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            ".2009\r\nProc. nº E-08/323/51150/2009 - JORGE ANTÔNIO FAGUNDES DE ARAÚJO, RG CBMERJ 07976, a partir de 11 de abril de 2009.\r\nProc. nº E-08/138/51150/2009 - JOSÉ LAURENTINO DUARTE SOBRINHO, RG CBMERJ 05210, a partir de 11 de janeiro de 2007. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 831613\r\n"
        ],
        "831624": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/08/2009\r\nProcesso nº E-17/100.402/2009 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de licitação - IL n° 007/2009 - (DE), com base no inciso I do art. 25, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., referente a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FIXOS NÃO ABERTOS À CORRESPONDÊNCIA PÚBLICA, DESTINADO A PROVER COMUNICAÇÃO PONTO A PONTO DE DADOS, COM VELOCIDADE INFERIOR A 64 KBPS”, no valor total de R 1.101.513,60 (um milhão, cento e um mil quinhentos e treze reais e sessenta centavos).\r\nId: 831624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831627": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31/08/2009\r\nProcesso nº E-17/101.172/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 042/2009 - ASS-8-DP, realizada em 26/08/2009.\r\nId: 831627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831628": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31/08/2009\r\nProcesso nº E-17/101.228/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 050/2009 - ASS-8-DP, realizada em 21/08/2009.\r\nId: 831628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831634": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.08.2009\r\nProcesso nº E-08/009.750/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (PENICILAMINA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: EXFARMA LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 88.550,00 (oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta reais).\r\nId: 831634\r\n"
        ],
        "831669": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 28.08.2009\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2009 de 19.08.2009 e ADJUDICO a firma VALE COMÉRCIO LTDA-ME, o valor total de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais).\r\nId: 831669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831682": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            " DO REITOR\r\nDE 25.08.2009\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado da Profª MAIRCE DA SILVA ARAUJO, matr. nº 32557-1, no período de 01/10/2009 a 01/10/2010, para realizar pós-doutorado no Instituto Politécnico de Leiria, em Portugal, e na Universidade Estadual de Campinas, no período de 01/10/2009 a 01/10/2010, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus para a CAPES.\r\n.2009\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª DINAIR LEAL DA HORA, matr. nº 33824-4, no período de 01/09/2009 a 31/08/2010, para realizar pós-doutorado na Universidade do Minho, em Portugal, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado do Prof. GABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCÍNIO, matr. nº 31936-8, no período de 01/10/2009 a 30/09/2011, para realizar doutorado na Universidade de Cranfield, em Cranfield, Inglaterra, com ônus adicional para a UERJ.\r\n- MÁRCIA SANTOS, matr. nº 32040-8 - APLICO à servidora a pena de demissão, na forma do contido no inciso V do art. 52 e seu § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com a nova redação dada pela Lei complementar nº 85/96, tendo em vista o relatório conclusivo da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, visado pela Diretoria Jurídica em exercício.\r\n.08.2009\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora ROSELLE POZZAN, matr. nº 30620-9, Professor Adjunto, com 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Defesa Civil do Rio de Janeiro, em permuta com o servidor daquela secretaria, Luiz Maurício Pinheiro Fernandes, matr. SMS nº 10/203.173-0, Médico, até 31/12/2009, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 831682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831684": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.08.2009\r\n- JOÃO MARCOS LESQUEVES, matr. 4449-5 - ANOTE-SE o tempo de contribuição previdenciária ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente ao período de licença sem vencimentos de 01/08/2000 a 31/07/2002, totalizando 730 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\nId: 831684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831685": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 31.08.2009\r\n- FATIMA MARIA DE BARROS, matr. 27809-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 27/10/75 a 06/03/76 e de 17/07/86 a 31/10/86, totalizando 239 dias de exercício.\r\nId: 831685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831690": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de advocacia, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 412.639,92, na forma do inciso V do art. 13, combinado com o inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP e ASAUP e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro. Adjudico os serviços ao Escritório, MENDES COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, com fundamento no art. 26 da Lei de licitação acima citada.\r\nId: 831690\r\n"
        ],
        "831696": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 31.08.2009\r\nno valor de R 165,38 (cento e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos), em favor de ALICE FERNANDES XAVIER, referente ao aluguel do mês de dezembro de 2008 - locação de imóvel.\r\nId: 831696\r\n"
        ],
        "831699": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFÇÃO\r\nD.O. DE 31/08/2009\r\nPÁGINAS 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 27/08/2009\r\nVALTER BARRETO\r\nONDE SE LE:\r\nProc. nº E-01/901.184/95...\r\nLEIA-SE\r\nProc. nº E-01/601.184/95...\r\nId: 831699\r\n"
        ],
        "831725": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/401.651/2009 - Fica multada a firma Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. no valor de R 85.631,04 (oitenta e cinco mil seiscentos e trinta e um reais e quatro centavos), pelo descumprimento de suas obrigações no que diz respeito ao cronograma físico-financeiro do Contrato nº 0077/2007, referente às obras de construção da E.E. Emília Roschemant, no Município de Nova Friburgo, conforme previsto na sua Cláusula Nona. \r\nId: 831725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831727": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 28.08.2009\r\nProc. nº E-12/254118/2009 - VALMIR RIBEIRO, Datilógrafo, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.272-4. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 13.08.2009.\r\nProc. nº E-12/273295/2009 - MARIZA GIANNINI MENDES, Instrutor Educacional, Nível I, matr. nº 24/000.687-4. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 13.08.2009.\r\nProc. nº E-12/279805/2009 - JORGE MARQUES DA SILVA, Datilógrafo, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/000.696-5. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 13.08.2009.\r\nProc. nº E-12/285340/2009 - JOANA D'ARC MILHARES PIMENTEL, Analista em Educação para o Trânsito, Nível I, Padrão J, matr. nº 24/000.232-9. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 19.08.2009.\r\nProc. nº E-12/292808/2009 - GUADALUPE TRIGO RODRIGUEZ DE SOUZA, Psicólogo, Nível I, Padrão J, matr. nº 24/000.051-3. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 19.08.2009.\r\nProc. nº E-12/307668/2009 - VALDENIR DA SILVA ROCHA, Vigia, matr. nº 24/001.609-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado como verba de terceiros, no período de 01.03.1978 a 31.07.1978, perfazendo um total de 150 dias de efetivo exercício, conforme informação da Seção de Controle e Benefício.\r\nDE 30.08.2009\r\nProc. nº E-09/141584/4000/2003 - RAYMUNDA HELENA ARCENIO CORREIA, matr. nº 24/000.577-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 06.09.2002 a 05.09.2007. \r\nId: 831727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831728": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 01.09.2009\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido por Ação de Mandado de Segurança da 16ª VFP - 2009.001.036043-4:\r\nProc. nº E-12/405467/2009 - Luciana Rodrigues Reis, CPF nº 883316287- 72, Identidade nº 62648027, PGU nº 318.511.00-2;\r\nId: 831728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831731": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.08.2009\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 18.08.2009\r\nProc.nº E-17/203.362/2009 \r\nOnde se lê: ... pelo valor de R 1.462.698,14 ...\r\nLeia-se: ... pelo valor de R 1.462.698,74 ...\r\nId: 831731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831735": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 034/2009 (prestação de serviços de hospedagem, apoio administrativo, tecnológico e de infraestrutura em geral para dar suporte aos 593 participantes - professores e equipe técnica, da capacitação do Projeto Autonomia), em favor da empresa abaixo discriminada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nNOVOS TEMPOS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nR 756.599,00\r\necentos e cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e nove reais)\r\n- HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Presencial nº 002/2009 (contratação de empresa especializada em prestação de serviços de vigilância armada e desarmada em diversas unidades escolares desta SEEDUC), em favor da empresa abaixo discriminada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nTIGER SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA.\r\nR 5.796.000,00\r\n(cinco milhões, setecentos e noventa e seis mil reais)\r\nId: 831735\r\n"
        ],
        "831748": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.09.2008\r\n- AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e tendo em vista diligência do TCE, a incorporação da vantagem no valor proporcional de 1/8 (um oitavo) do símbolo DAI-6, com base no art. 2º da Lei Estadual nº 2.565, de 05/06/96, publicada no DOERJ de 07/06/96.\r\nId: 831748\r\n"
        ],
        "831766": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 01.09.2009\r\nmatrícula nº . Concedo 0special.\r\nmatrícula nº 10. a special.\r\nRACHEL QUINTANILHA BENSE BICOCK, , Auxiliar Técnico Administrativo, período base de 27/07/2004 a 26/07/2009. Concedo 03(três) meses de special.\r\n, Professor Associado, matrícula nº 10.580-. Averbem-se os períodos de 01/07/1986 a 31/01/1987; 01/11/1989 a 31/12/1995; 09/10/1996 a 30/07/1998 03/04/2000 a 29/04/2003; 01/05/2000 a 01/12/2001; 01/09/2007 a 30/09/2007; 01/12/2007 a 31/12/2007 e de 01/02/2008 a 29/02/2008 num total de 4.248 dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS, como Autônoma e Professora.\r\nId: 831766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831777": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da BIO RESEARCH INTERNACIONAL INC, no valor de R 15.999,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 831777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831781": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/202.733/2009 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários reduzidos, acrescidos e novos, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 014/2009, referente as OBRAS DE EMERGENCIAS NA RJ-165, NO TRECHO: PARATI - PNSB, objeto do processo nº E- 17/200.126/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 28.08.2009\r\nProc. nº E-17/204.319/2009 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários reduzidos e acrescidos, sem alteração do valor contratual, necessário ao prosseguimento da execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-114, NO TRECHO ENTRE A SERRA DO LAGARTO E A BR-101, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, objeto do processo nº E-17/200.661/2008, Contrato nº 019/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 31.08.2009\r\nProc. nº E-17/203.831/2009 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato nº 33/2008, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO SUDOESTE DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E- 17/205.114/2007, a cargo da firma CRAFT ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 831781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831796": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "DE 01.09.2008\r\n- AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e tendo em vista diligência do TCE, a incorporação da vantagem no valor proporcional de 1/8 (um oitavo) do símbolo DAI-6, com base no art. 2º da Lei Estadual nº 2.565, de 05/06/96, publicada no DOERJ de 07/06/96.\r\nId: 831796\r\n"
        ],
        "831855": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 31.08.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBTC.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2009.\r\nId: 831855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831905": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 31.08.2009\r\nProc. nº E-14/59.041/2009 - EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado, matrícula nº 859.937-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.07.2009 a 31.07.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 831905\r\n"
        ],
        "831916": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 10.07.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 27.560,00 (vinte e sete mil quinhentos e setenta reais), em favor da CASA DA MOEDA DO BRASIL.\r\nOmitido no D.O. de 13/07/2009.\r\nId: 831916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831972": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.08.2009\r\na publicação do extrato no D.O. de 24.08.2009, referente ao Termo de Ajuste de Contas mencionado abaixo, por duplicidade de publicação. \r\nEMPRESA\r\nPROCESSO Nº\r\n- ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\nE-08-70901/2007 e apensos\r\nId: 831972\r\n"
        ],
        "832028": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2009\r\nProcesso nº E-18/450521/2009 - ANA MARIA BOTAFOGO F MARCOZZI, matrícula nº 29/1153-5. AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-18/450521/2009 - CARLOS EDUARDO HACK, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/3756-3. CONCEDO o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 10/07/2007.\r\nProcesso nº E-18/450547/2009 - MARCIA FAGGIONI CHAVES, Bailarina, matrícula nº 29/1347-3. CONCEDO o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 18/02/2008.\r\nId: 832028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832054": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 051/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R 546.262,00 (quinhentos e quarenta e seis mil duzentos e sessenta e dois reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal. \r\nId: 832054\r\n"
        ],
        "832062": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            " \r\nDE 24.08.2009\r\nProcesso nº E-09/000330/2508/2009 - RATIFICO a Inexigibilidade de Lici tação nº 051/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R 546.262,00 (quinhentos e quarenta e seis mil duzentos e sessenta e dois reais), com base no caput do art 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 832062\r\n"
        ],
        "832070": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "\r\n- MARIA FRANCISCA DE SOUZA, mat. nº 187.009-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2009.\r\n- JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA, mat. nº 1.663-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2009.\r\nId: 832070\r\n"
        ],
        "832106": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nProc. nº E-03/3.610.447/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, em face dos servidores Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 827.290-8, LÚCIA JOAQUINA DE CASTRO LIRA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.012.718- 2 e Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 248.093-7, tendo em vista as irregularidades ocorridas no âmbito do CIEP 453 - Dr. Milton Rodrigues Rocha, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento\r\nId: 832106\r\n"
        ],
        "832143": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            " POLÍCIA\r\nDE 17.08.2009\r\nProc. nº E-01/128.273-2009 - Aliete de Aguiar Lopes, CPF 070.030.667-69 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/6715/1702-2009 - Márcia do Amaral e Silva, CPF 828.634.407-30 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 03.08.2009\r\nProc. nº E-09/2993/1540-2002 - Nilton Lavatori Corrêa, matr. 870.712-7- - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2007, no valor de R 2.419,82 (dois mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos).\r\nDE 12.08.2009\r\nC.I. nº 71164/1010-2008 - José Henrique de Barcelos, matr. 269.890-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 630,84 (seiscentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/5242/1702-2009 - Marco Antônio Ferreira dos Santos, matr. 888.756-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 708,00 (setecentos e oito reais).\r\nDE 17.08.2009\r\nProc. nº E-09/7253/1702-2003 - Jovina Aparecida Tavares Ferreira, matr. 811.760-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2003, no valor de R 1.896,47 (hum mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/6104/1702-2009 - Sérgio Luiz dos Santos Davila, matr. 141.977-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2002, no valor de R 667,79 (seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/6103/1702-2009 - William Vivas de Andrade, matr. 154.140-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 e 2003, no valor de R 1.428,00 (hum mil quatrocentos e vinte e oito reais).\r\nDE 18.08.2009\r\nOfício nº 086/1200-2009 - Jefferson José Oliveira da Silva, matr. 870.746-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 829,99 (oitocentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nDE 19.08.2009\r\nProc. nº E-09/059/516-1994 - Ana Cristina de Alvarenga Dantas Pinheiro, matr. 810.737-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.830,40 (cinco mil oitocentos e trinta reais e quarenta centavos).\r\nProc. nº E-09/6270/702-1994 - Antônio Gomes Pereira Sobrinho, matr. 137.498-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2000, no valor de R 2.713,44 (dois mil setecentos e treze reais e quarenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/2119/1141-2007 - Fabrizio Silveira Nascimento Landes, matr. 889.477-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais).\r\nProc. nº E-09/2608/542-1994 - Ivo de Souza, matr. 09.438-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 1997, no valor de R 1.559,32 (hum mil quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/00005/833-1995 - Luciene Gasse Silva, matr. 806.480-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.830,40 (cinco mil oitocentos e trinta reais e quarenta centavos).\r\nProc. nº E-09/6083/1510-2005 - Paulo Roberto Santos Pena, matr. 145.600- 3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.830,40 (cinco mil oitocentos e trinta reais e quarenta centavos).\r\nProc. nº E-09/834/1542-2003 - Sérgio Januário Juliano Stutz, matr. 859.658- 7- - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2000 a 2007, no valor de R 2.993,00 (dois mil novecentos e noventa e três reais).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.08.2009\r\nC.I. nº 103292/1035-2009 - Alcimar Pereira de Oliveira, matr. 122.913-7 - CONCEDO o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 03.07.2009 a 07.07.2009.\r\nSERVIÇOS DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n.10.2007\r\n*Proc. nº E-01/601.487-2000 - Evandro da Cruz Braga, matr. 70.858-6 - Torna sem efeito a publicação no D.O. nº 081 de 05.05.2004, despacho de 03.05.2004, que tornou sem efeito a concessão de 60% de triênio.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.10.2007.\r\nId: 832143\r\n"
        ],
        "832145": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 01.09.2009\r\n, Agente de Fazenda “A”, matrícula nº 0.183.569-3. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozadas, correspondente aos períodos base de 02/09/80 a 31/08/85, 01/09/85 a 30/08/90 e de 31/08/90 a 28/09/1995, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 832145\r\n"
        ],
        "832149": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 01.09.2009 \r\n, Fiscal de Rendas - 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.609-3. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 24/10/1995 a 20/10/2005.\r\nId: 832149\r\n"
        ],
        "832156": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- CANCELA o Auto de Constatação nº ARMPCON/01003616 de 29.09.2008, em nome do, CNPJ nº 07.248.540/0001-38, Endereço: Rua Pinto Ribeiro, s/nº, Esquina J. Lossio B e C Bairro: Jardim Alvorada, Município: Barra Mansa - Rio de Janeiro.\r\nId: 832156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832164": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.08.2009\r\nProcesso nº E-11/341/2007 - CONCEDO licença sem vencimentos à servidora MARTHA MARIA DE SOUZA BRUM, Oficial de Administração, ma trícula nº 283.994-2, a partir de 01/08/2009, pelo período de 02 (dois) anos, de acordo com o art. 19, inciso VIII do Decreto nº 2479/79, Lei nº 490, de 19/11/81, regulamentada pelo Decreto nº 5.146, de 29/12/81. Torno sem efeito o despacho de 15/07/2009, publicado no Diário Oficial de 29/07/2009.\r\nId: 832164\r\n"
        ],
        "832176": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/237/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2008, os proventos de LUIZ CARLOS DE SALES GOMES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.932.\r\nProcesso nº E-08/385/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 11.12.2008, os proventos de EDUARDO FERREIRA DE ALMEIDA, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 12.244.\r\nProcesso nº E-08/0005/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 28.11.2008, os proventos de ZENILTON DUARTE DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.298.\r\nProcesso nº E-08/0177/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 07.04.2009, os proventos de OSVALDO GOMES DE ARAÚJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.107.\r\nId: 832176\r\n"
        ],
        "832180": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Carta Convite nº 006/2009, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços de intervenções nas dependências do CETEP BELFORD ROXO, para complementação das obras, situada à rua Antônio Lima s/nº, Heliópolis - Belford Roxo/RJ, em conformidade com os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R 139.184,48 (cento e trinta e nove mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 832180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832191": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.08.2009\r\nProc. nº E-03/2.010.160/2008 - MARIA APARECIDA MONTEIRO BICALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.230-8. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 2 (dois) anos, de 01/07/2008 a 30/06/2010.\r\nProc. nº E-03/11.204.309/2008 - LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.189-2. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 2 (dois) anos, de 09/10/2008 a 08/10/2010.\r\nProc. nº E-03/11.300.277/2008 - LIANDREIA MARTINS FIDALGO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.933-1. Concedo licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 2 (dois) anos, de 18/02/2008 a 17/02/2010.\r\nProc. nº E-03/11.202.520/2008 - LURIMAR CONCEIÇÃO ALVARENGA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.023.458-2. Concedo licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 2 (dois) anos, de 30/06/2008 a 29/06/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.620/2007 - ANA FLAVIA ROSA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.522-3. Concedo licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 2 (dois) anos, de 14/08/2007 a 13/08/2009.\r\nProc. nº E-03/119/2005 - ELIZABETE MOREIRA DOS SANTOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.461-1. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 2 (dois) anos de 05/01/2009 a 04/01/2011.\r\nProc. nº E-03/11.200.436/2007 - ANA CRISTINA MOREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.744-5. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 2 (dois) anos, de 12/02/2009 a 11/02/2011.\r\nProc. nº E-03/2.610.184/2006 - MARGARETH DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.749-0. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 2 (dois) anos, de 24/05/2008 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.034/2005 - VIVIANE FRAGA DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.950-7. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 2 (dois) anos, de 01/07/2009 a 30/06/2011.\r\nProc. nº E-03/200.507/2003 - SHIRLEY CARNEIRO COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.020.544-2. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 2 (dois) anos, de 01/05/2009 a 30/04/2011.\r\nProc. nº E-03/4.610.214/2008 - FLÁVIA BAIRRAL VIEIRA BUARQUE DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.880-7. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 2 (dois) anos, de 10/06/2008 a 09/06/2010.\r\nId: 832191\r\n"
        ],
        "832193": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.08.2009\r\nProcesso nº E-08/040/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a despesa referente a ajuste de contas por serviços prestados sem cobertura contratual, em favor da empresa NEP - Nacional Escola de Pilotagem LTDA., com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80, bem como também baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 832193\r\n"
        ],
        "832195": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            ".2009\r\nProcesso nº E-08/062/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças. a despesa referente a ajuste de contas por serviços prestado sem cobertura contratual, em favor da empresa INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80, bem como também baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 832195\r\n"
        ],
        "832199": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\n, Oficial de Administração I A, matricula nº 1.133.632-8. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28.04.2009, revogando-se o despacho de 28/04/2009, publicado no D.O. de 30/04/2009.\r\nmatrícula nº 58.103-3. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 06/04/2009, revogando-se o despacho de 06/04/2009, publicado no D.O. de 08.04.2009.\r\nmatrícula nº 76.677-4. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 06/04/2009, revogando-se o despacho de 06/04/2009, publicado no D.O. de 08.04.2009.\r\nId: 832199\r\n"
        ],
        "832229": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "Processo nº E-04/008.415/2009 - Nego provimento.\r\nProcesso nº E-04/008.024/2009 - Nego provimento.\r\nProcesso nº E-04/185.755/2009 - Nego provimento.\r\nProcesso nº E-04/008.454/2009 - Nego provimento.\r\nId: 832229\r\n"
        ],
        "832273": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n, nos termos do art.2º do Decreto nº 41.609/2008. \r\nId: 832273\r\n"
        ],
        "832275": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO \r\nDE 26.08.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do CENTRAL PRATICA EDUCAÇÃO CORPORATIVA LTDA EPP, no montante de R 705,00 (setecentos e cinco reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/93, em favor da HS EDITORA LTDA, no montante de R 890,00 (oitocentos e noventa reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 832275\r\n"
        ],
        "832282": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/08/2009\r\n, consoante parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 832282\r\n"
        ],
        "832283": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "Processo nº E-04/008.387/2009 - Dou provimento.\r\nProcesso nº E-04/008.069/2009 - Dou provimento.\r\nProcesso nº E-04/196.326/2009 - Dou provimento.\r\nProcesso nº E-04/008.825/2009 - Dou provimento.\r\nId: 832283\r\n"
        ],
        "832288": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "Processo nº E-04/008.362/2009 - Dou provimento parcial.\r\nProcesso nº E-04/008.414/2009 - Dou provimento parcial.\r\nProcesso nº E-04/196.325/2009 - Dou provimento parcial.\r\nProcesso nº E-04/008.416/2009 - Dou provimento parcial.\r\nProcesso nº E-04/008.424/2009 - Dou provimento parcial.\r\nProcesso nº E-04/008.425/2009 - Dou provimento parcial.\r\nProcesso nº E-04/008.428/2009 - Dou provimento parcial.\r\nProcesso nº E-04/008.307/2009 - Dou provimento parcial.\r\nProcesso nº E-04/008.305/2009 - Dou provimento parcial.\r\nProcesso nº E-04/008.285/2009 - Dou provimento parcial.\r\nProcesso nº E-04/008.184/2009 - Dou provimento parcial.\r\nProcesso nº E-04/008.154/2009 - Dou provimento parcial.\r\nProcesso nº E-04/218.641/2009 - Dou provimento parcial.\r\nProcesso nº E-04/222.272/2009 - Dou provimento parcial.\r\nProcesso nº E-04/008.337/2009 - Dou provimento parcial.\r\nProcesso nº E-04/201.438/2009 - Dou provimento parcial.\r\nProcesso nº E-04/008.429/2009 - Dou provimento parcial.\r\nProcesso nº E-04/234.121/2009 - Dou provimento parcial.\r\nProcesso nº E-04/008.431/2009 - Dou provimento parcial.\r\nProcesso nº E-04/210.591/2009 - Dou provimento parcial.\r\nId: 832288\r\n"
        ],
        "832294": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nProc. nº E-10/132.429/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/132.439/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/132.440/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/132.441/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/132.442/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/132.443/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/132.758/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/132.759/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/132.775/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/132.777/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/132.778/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/132.780/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/132.781/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/132.784/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/132.789/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/132.791/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/132.900/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/132.902/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/132.903/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/132.904/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/132.905/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/132.907/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/132.953/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/132.977/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/132.978/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/132.983/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/132.987/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/132.990/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/132.993/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/132.995/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.230/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.272/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.283/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.817/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.820/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.821/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.848/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.866/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/134.453/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/136.037/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/142.324/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/142.325/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/142.326/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/142.327/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/142.328/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/142.329/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/142.900/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/142.335/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/142.336/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/142.338/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/142.339/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/142.341/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/142.427/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/142.469/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/142.997/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/130.840/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/131.364/2009 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/131.365/2009 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/136.731/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/136.734/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/136.735/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/136.736/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/136.737/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/136.738/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/136.739/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/136.740/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/136.761/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/136.762/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/136.763/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/136.764/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/136.765/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/136.766/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/136.767/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/136.768/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/136.769/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/136.770/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/137.020/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\nProc. nº E-10/137.030/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\nProc. nº E-10/138.718/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\nProc. nº E-10/138.719/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\nProc. nº E-10/138.720/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\nProc. nº E-10/138.721/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\nProc. nº E-10/138.722/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico. \r\n9\r\nProcessos nºs E-10/135.060/05, E-10/131.958/07, E-10/132.105/07, E- 10/132.11/07, E-10/132.409/07, E-10/132.514/07, E-10/132.515/07, E- 10/132.546/07, E-10/132.690/07, E-10/132.694/07, E-10/132.694/07, E- 10/132.719/07, E-10/132.836/07, E-10/132.909/07, E-10/132.954/07, E- 10/140.287/08, E-10/140.293/08, E-10/140.573/08, E-10/136.188/09, E- 10/137.236/09, E-10/138.950/09, E-10/138.955/09, E-10/138.956/09, E- 10/138.985/09, E-10/138.988/09, E-10/138.989/09, E-10/138.991/09, E- 10/138.992/09, E-10/139.005/09, E-10/139.036/09, E-10/139.038/09, E- 10/139.041/09, E-10/139.048/09, E-10/139.057/09, E-10/139.067/09, E- 10/139.083/09, E-10/139.085/09, E-10/139.090/09, E-10/139.091/09, E- 10/139.092/09, E-10/139.108/09, E-10/139.118/09, E-10/139.121/09, E- 10/139.122/09, E-10/139.123/09, E-10/139.124/09, E-10/139.130/09, E- 10/139.133/09, E-10/139.147/09, E-10/139.197/09, E-10/139.199/09, E- 10/139.209/09, E-10/139.280/09, E-10/139.283/09, E-10/139.284/09, E- 10/139.307/09, E-10/139.309/09, E-10/139.316/09, E-10/139.327/09, E- 10/139.335/09, E-10/139.358/09, E-10/139.363/09. AUTORIZO.\r\n\r\nId: 832294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832312": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGOa aquisição de cartuchos de tinta e cartuchos tonalizadores à Empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA ME, pelo Valor Global de R 63.898,74 (sessenta e três mil oitocentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 832312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832315": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E\r\nINFORMAÇÕES ECONOMICO-FISCAIS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.09.2009\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S. A. - EMBRATEL - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S. A. - EMBRATEL - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 832315\r\n"
        ],
        "832316": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.08.2009\r\nINDEFIRO o pedido inicial, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.114 de 16/10/2008.\r\nId: 832316\r\n"
        ],
        "832325": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "DE 01.09.2009\r\nProc. nº E-14/17.163/2009 - INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, matrícula nº 899.428-7. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nProc. nº E-14/16.855/2009 - ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.943-3. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nProc. nº E-14/16.430/2009 - GLAUCO DA SILVA MENEZES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.267-5. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nProc. nº E-14/15.407/2009 - ROBERTA MONNERAT ALVES, Procurador do Estado, matrícula nº 859.921-9. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nProc. nº E-14/15.409/2009 - LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.914-4. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nProc. nº E-14/15.199/2009 - VERA LUCIA KIRDEIKO, Procurador do Estado, matrícula nº 261.582-1. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2008, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nProc. nº E-14/56.699/2009 - RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, matrícula nº 899.407-1. LOUVADA nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 06/08/2004 a 03/08/2009.\r\nId: 832325\r\n"
        ],
        "832345": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.09.2009\r\nDou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 832345\r\n"
        ],
        "832351": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 17/01/2008, tornando sem efeito o despacho de 05/05/2008, publicado no D.O. de 09/05/2008, em nome do servidor, Fiscal de Renda de 1ª Categoria, matrícula 0.104.213-4.\r\nId: 832351\r\n"
        ],
        "832353": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "Processo nº E-04/061.628/2008 - CONCEDO. \r\nId: 832353\r\n"
        ],
        "832356": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "Processo nº E-04/210.472/2009 - INDEFIRO.\r\nId: 832356\r\n"
        ],
        "832357": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "Processo nº E-04/005.914/2009 - INDEFIRO.\r\nId: 832357\r\n"
        ],
        "832363": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "Processo nº E-04/007.921/2009 - Nego provimento.\r\nId: 832363\r\n"
        ],
        "832364": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "INDEFIRO.\r\nId: 832364\r\n"
        ],
        "832365": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "INDEFIRO.\r\nId: 832365\r\n"
        ],
        "832366": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "Processo nº E-04/108.458/2008 - INDEFIRO.\r\nId: 832366\r\n"
        ],
        "832367": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n2009\r\nProcesso nº E-09/2375/2523/2009 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/6902/2592/2009 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 832367\r\n"
        ],
        "832371": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "IO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2009\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 832371\r\n"
        ],
        "832461": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17.08.2009\r\nProc. nº E-08/604285/1993 - JORGE PERES SUCCAR NETO, Médico, matr. nº 1.004.559-9, referentes ao período base de 01/10/1983 a 26/09/1998, num total de 540 dias. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses das licenças especiais não gozadas. \r\nId: 832461\r\n"
        ],
        "832462": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "DE 17.08.2009\r\nProc. nº E-08/604285/1993 - JORGE PERES SUCCAR NETO, Médico, matr. nº 1.004.559-9, período base de 27/09/1998 a 25/09/2003 e de 26/09/2003 a 23/09/2008. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 832462\r\n"
        ],
        "832463": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "DE 24.08.2009\r\nProc. nº E-08/10176/1986 - ROBERTO VARGAS, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 175.247-6, período base de 16/12/2003 a 09/02/2009.\r\nProc. nº E-08/61/1988 - MARCIA HAIUT, Nutricionista, matr. nº 195.718-2, período base de 21/01/2000 a 16/02/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/61/1988 - MARCIA HAIUT, Nutricionista, matr. nº 195.718-2, torno sem efeito os Atos de 05/07/2007 e 28/01/2008, publicados nos DOERJ de 02/08/2007 e de 11/02/2008.\r\nId: 832463\r\n"
        ],
        "832465": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03.08.2009\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no valor total de R 180,00 (cento e oitenta reais), referente ao serviço de capacitação profissional, com fulcro no art. 24, inciso VIII do citado diploma legal.\r\n* Omitido no D.O. de 04/08/2009.\r\nId: 832465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832485": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., no valor de R 41.144,88 (quarenta e um mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2009.\r\nId: 832485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832493": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "DE 31.08.2009\r\nSuperintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial Internacional, com a aquisição de 04 (quatro) embarcações de salvamento, resgate e combate à incêndio, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no valor de R 3.769.948,48 (três milhões, setecentos e sessenta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDepartamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, com inscrição de servidores da SUBSEDEC nos curso sobre contrato administrativo, licitações públicas e convênios; e no curso de planejamento e orçamentos públicos, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO, no valor de R 7.905,00 (sete mil novecentos e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, com a aquisição de máquina para empatar mangueiras, em favor da MECÂNICA REUNIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 5.630,00 (cinco mil seiscentos e trinta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 832493\r\n"
        ],
        "832502": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.08.2009\r\nProc. nº E-08/602551/2001 - MARIA ANGÉLICA PALHEIRO LIMA MOURA, matr. nº 295.517-7. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 21/11/2008, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 832502\r\n"
        ],
        "832503": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "DE 27.08.2009\r\nProc. nº E-08/602170/2007 - TEREZA FILOMENA LOURENÇO FAILLACE, matr. nº 261.969-0. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 10/04/2009, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 832503\r\n"
        ],
        "832504": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEMPRESA: MULTI DIAGNOSE - SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Indeferido.\r\n(ANEXO: 07-2009/106.518-6) EMPRESA: A M ADMINISTRAÇAO PATRIMONIAL LTDA. Indeferido.\r\nId: 832504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832513": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.08.2009\r\n- AUTORIZO a licença Procase, modalidade parcial, com vencimentos e vantagens integrais, da servidora ANDREIA DE SOUZA DE CARVALHO, matr. nº 32253-7, Agente Universitário, lotada no CCS, para cursar Doutorado em Serviço Social, oferecido pela Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 26/08/2009 a 25/08/2011.\r\nDE 28.08.2009\r\n- MARIA ISAURA RODRIGUES PINTO, matr. nº 34253-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 16/06/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- VANIRA DA CONCEIÇÃO MACHADO ARAÚJO, matr. nº 25638-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 21/04/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nTRIÊNIOS concedidos ou revisados - mese de referência: julho de 2009, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n.\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n3035-3\r\nAntonio Rodrigues Inacio\r\n11\r\n60\r\n04/07/09\r\nC\r\n3042-9\r\nNilson Duarte Doria\r\n11\r\n60\r\n23/07/09\r\nC\r\n3139-3\r\nRoberto José Avila Cavalcanti Bezerra\r\n11\r\n60\r\n23/07/09\r\nC\r\n3142-7\r\nCelso Cruz Tavares\r\n11\r\n60\r\n23/07/09\r\nC\r\n3190-6\r\nWeber Figueiredo da Silva\r\n11\r\n60\r\n23/07/09\r\nC\r\n3377-9\r\nMaria Aparecida de Arruda Moura\r\n11\r\n60\r\n21/07/09\r\nC\r\n\r\n3423-1\r\nSonia Lucia Macedo Marçal\r\n11\r\n60\r\n24/07/09\r\nC\r\n4019-6\r\nJosé Augusto Fernandes Quadra\r\n9\r\n50\r\n21/07/09\r\nC\r\n4265-5\r\nMarsen Garcia Pinto Coelho\r\n11\r\n60\r\n23/07/09\r\nC\r\n4774-6\r\nJairo Delane Coelho Freitas\r\n11\r\n55\r\n21/07/09\r\nC\r\n4775-3\r\nAntonio Lisboa da Costa Neto\r\n10\r\n55\r\n24/07/09\r\nC\r\n4776-1\r\nGerson Noronha Filho\r\n10\r\n55\r\n07/07/09\r\nC\r\n4785-2\r\nRoberto de Souza Brandão\r\n10\r\n55\r\n24/07/09\r\nC\r\n4792-8\r\nFrancisco Fabio Silva Barbosa\r\n10\r\n55\r\n29/07/09\r\nC\r\n4801-7\r\nWillian Pinto Machado\r\n10\r\n55\r\n23/07/09\r\nC\r\n4806-6\r\nAristonio Gonçalves Leite Junior\r\n10\r\n55\r\n23/07/09\r\nC\r\n4809-0\r\nJosé Freire de Alencar\r\n10\r\n55\r\n23/07/09\r\nC\r\n4813-2\r\nLeo da Rocha Ferreira\r\n10\r\n55\r\n23/07/09\r\nC\r\n4821-5\r\nAmérico Rocha Azevedo\r\n10\r\n55\r\n23/07/09\r\nC\r\n4858-7\r\nOctavio Muniz da Costa Vargens\r\n10\r\n55\r\n23/07/09\r\nC\r\n4863-7\r\nHelio Augusto S. de Assunção\r\n10\r\n55\r\n23/07/09\r\nC\r\n5290-2\r\nEduardo Weaver de V. Barros\r\n9\r\n50\r\n23/07/09\r\nC\r\n5824-8\r\nSonia Regina Mendonça de Barros\r\n9\r\n50\r\n/07/09\r\nC\r\n5834-7\r\nGiselda Gomes da Silva\r\n9\r\n50\r\n/07/09\r\nC\r\n5835-4\r\nMaria Laurinda Ferreira Martins\r\n9\r\n50\r\n/07/09\r\nC\r\n5836-2\r\nSolange Luiza do Rosário Rosa\r\n9\r\n50\r\n/07/09\r\nC\r\n5837-0\r\nMaria de Lourdes Gonçalves Vilela\r\n9\r\n50\r\n/07/09\r\nC\r\n5838-8\r\nRegina Helena Murcia Tinoco Amato\r\n9\r\n50\r\n/07/09\r\nC\r\n5841-2\r\nEvanecildo Albino da Silva\r\n9\r\n50\r\n/07/09\r\nC\r\n5849-5\r\nAna Lucia de Souza Henriques\r\n9\r\n50\r\n/07/09\r\nC\r\n5855-2\r\nGilberto Leal de Campos\r\n9\r\n50\r\n/07/09\r\nC\r\n5868-5\r\nLuiz Cristóvão de Moraes Sobrino Porto\r\n9\r\n50\r\n/07/09\r\nC\r\n5869-3\r\nRoberto Vigoderis\r\n9\r\n50\r\n/07/09\r\nC\r\n5873-5\r\nGilberto Gomes Gonçalves\r\n9\r\n50\r\n/07/09\r\nC\r\n5882-6\r\nz\r\n9\r\n50\r\n/07/09\r\nC\r\n5889-1\r\nRafael Carvalho de Oliveira Santos\r\n9\r\n50\r\n/07/09\r\nC\r\n5897-4\r\nMaria Eliza Barbosa Ramos\r\n9\r\n50\r\n/07/09\r\nC\r\n5900-6\r\nLuiz Eduardo Barata Cardoso\r\n9\r\n50\r\n/07/09\r\nC\r\n5905-5\r\nLuiz Henrique Guimarães Castiglione\r\n9\r\n50\r\n/07/09\r\nC\r\n5910-5\r\nLuis Roberto Barroso\r\n9\r\n50\r\n/07/09\r\nC\r\n5912-1\r\nMarcio Sayão de Miranda\r\n9\r\n50\r\n/07/09\r\nC\r\n6052-5\r\nAntonio Carlos Moreira da Rocha\r\n10\r\n55\r\n08/07/09\r\nC\r\n6231-5\r\nPaulo Roberto Volpato Dias\r\n10\r\n55\r\n23/07/09\r\nC\r\n6327-1\r\nWashington Luiz de Souza Nery\r\n9\r\n50\r\n11/07/09\r\nC\r\n6374-3\r\nDébora Maina Braga de Mello\r\n10\r\n55\r\n31/07/09\r\nC\r\n6483-2\r\nOlga Guimarães Germano\r\n8\r\n45\r\n26/07/09\r\nC\r\n6489-9\r\nAkihisa Motoki\r\n8\r\n45\r\n25/07/09\r\nC\r\n6504-5\r\nMarcelo Cavalcante Almeida\r\n7\r\n40\r\n27/07/09\r\nC\r\n6594-6\r\nDenir Cavalcanti Pereira\r\n8\r\n45\r\n09/07/09\r\nC\r\n6611-8\r\nCarlos Fernando Chagas\r\n8\r\n45\r\n05/07/09\r\nC\r\n6613-4\r\nJosias Gomes da Silva\r\n8\r\n45\r\n09/07/09\r\nC\r\n6614-2\r\nMarcelo da Silva\r\n8\r\n45\r\n05/07/09\r\nC\r\n6615-9\r\nFausto Ferreira da Silva\r\n8\r\n45\r\n06/07/09\r\nC\r\n6616-7\r\nPaulo Carlos da Silva\r\n8\r\n45\r\n04/07/09\r\nC\r\n6636-5\r\nMatilde Pumar Gonzalez\r\n8\r\n45\r\n27/07/09\r\nC\r\n6653-0\r\nMaurício José de Carvalho Almeida\r\n8\r\n45\r\n25/07/09\r\nC\r\n6658-9\r\nWaléria Sodré Machado\r\n8\r\n45\r\n25/07/09\r\nC\r\n6668-8\r\nMarilsa Menezes\r\n8\r\n45\r\n30/07/09\r\nC\r\n6997-7\r\nManoel Marcondes M. Neto\r\n8\r\n45\r\n25/07/09\r\nC\r\n6710-8\r\nOctavio Augusto F. Tourinho\r\n8\r\n45\r\n27/07/09\r\nC\r\n6719-9\r\nClaudia Vitoria de Moura Gallo\r\n8\r\n45\r\n25/07/09\r\nC\r\n6839-5\r\nLuiz Antonio Gomes Senna\r\n10\r\n55\r\n03/07/09\r\nC\r\n6869-2\r\nMárcia de Almeida Caoduro\r\n8\r\n45\r\n23/07/09\r\nC\r\n6938-5\r\nUaracari de Castro Pinto\r\n8\r\n45\r\n28/07/09\r\nC\r\n7316-3\r\nPatrícia Furst\r\n7\r\n40\r\n15/07/09\r\nC\r\n7338-7\r\nPedro Jorge Von Ranke Perlingeiro\r\n7\r\n40\r\n15/07/09\r\nC\r\n7461-7\r\nSandra Lucia Lima Maia\r\n7\r\n40\r\n01/07/09\r\nC\r\n7831-1\r\nRicardo Augusto Oberlaender\r\n9\r\n50\r\n08/07/09\r\nC\r\n7907-9\r\nRoberto Alves Lourenço\r\n8\r\n45\r\n01/07/09\r\nC\r\n8033-3\r\nPaulo Afonso Martins da Costa\r\n7\r\n40\r\n26/07/09\r\nC\r\n8078-8\r\nJosé Silva Martins Filho\r\n9\r\n50\r\n07/07/09\r\nC\r\n8103-4\r\nRoberto Domingos de Oliveira\r\n7\r\n40\r\n13/07/09\r\nC\r\n8178-6\r\nAna Lucia Pinto Considera\r\n11\r\n60\r\n03/07/09\r\nC\r\n8179-4\r\nZilda Quintanilha de Menezes\r\n11\r\n60\r\n03/07/09\r\nC\r\n8181-0\r\nDjalma da Costa Ferreira\r\n11\r\n60\r\n31/07/09\r\nC\r\n8254-5\r\nRubem Rodrigues da Silva\r\n9\r\n50\r\n07/07/09\r\nC\r\n8283-4\r\nNei Robson Gomes da Silva\r\n9\r\n50\r\n04/07/09\r\nC\r\n24885-6\r\nRegina da Cruz Souza dos Santos\r\n11\r\n60\r\n19/07/09\r\nC\r\n25726-1\r\nElizabeth Bezerra Silva\r\n10\r\n55\r\n08/07/09\r\nC\r\n25735-2\r\nRolf Kreuzig\r\n10\r\n55\r\n23/07/09\r\nC\r\n25738-6\r\nRuy Alberto Kux\r\n10\r\n55\r\n23/07/09\r\nC\r\n25740-2\r\nGuillermo Lopez Lopez\r\n10\r\n55\r\n23/07/09\r\nC\r\n25743-6\r\nJuçara Regina Viegas Valverde\r\n10\r\n55\r\n23/07/09\r\nC\r\n25745-1\r\nMaurílio Pereira de Carvalho Salek\r\n10\r\n55\r\n23/07/09\r\nC\r\n25749-3\r\nLuiz Tadashi Nakamura\r\n10\r\n55\r\n23/07/09\r\nC\r\n25750-1\r\nWaldyr Pecly Wolter\r\n10\r\n55\r\n23/07/09\r\nC\r\n25756-8\r\nEduardo Pereira Marques\r\n10\r\n55\r\n23/07/09\r\nC\r\n25765-9\r\nJosé da Silva Alexandre\r\n10\r\n55\r\n31/07/09\r\nC\r\n26404-4\r\nGina Mara Pereira da Silva\r\n9\r\n50\r\n14/03/09\r\nR\r\n26444-0\r\nAna Maria Aguilar de Lemos\r\n9\r\n50\r\n05/07/09\r\nC\r\n26445-7\r\nGetulio Teixeira Dias\r\n9\r\n50\r\n07/07/09\r\nC\r\n26456-4\r\nJosé Adeilton Pereira da Silva\r\n9\r\n50\r\n06/07/09\r\nC\r\n26458-0\r\nJoão Claudio Barbosa Amorim\r\n9\r\n50\r\n19/07/09\r\nC\r\n26459-8\r\nWalmir de Souza\r\n9\r\n50\r\n27/07/09\r\nC\r\n26466-3\r\nJosé Passos Neto\r\n9\r\n50\r\n25/07/09\r\nC\r\n26469-7\r\nElaine Procópio da Silva\r\n9\r\n50\r\n25/07/09\r\nC\r\n26470-5\r\nMarco Aurélio Antunes do Amaral\r\n9\r\n50\r\n26/07/09\r\nC\r\n26471-3\r\nRoseneia Henze Pires\r\n9\r\n50\r\n25/07/09\r\nC\r\n26473-9\r\nRosiclea Reis Peixoto\r\n9\r\n50\r\n25/07/09\r\nC\r\n26474-7\r\nAndrade L. Carlos\r\n9\r\n50\r\n25/07/09\r\nC\r\n26475-4\r\nRegina Helena de Campos Martins\r\n9\r\n50\r\n26/07/09\r\nC\r\n26476-2\r\nEdson de Oliveira Pereira\r\n9\r\n50\r\n26/07/09\r\nC\r\n26477-0\r\nFrancisco José Magalhães Pinheiro\r\n9\r\n50\r\n26/07/09\r\nC\r\n26479-6\r\nNatanael Moura de Souza\r\n9\r\n50\r\n26/07/09\r\nC\r\n26883-9\r\nSelma Bridi Rodrigues Cabral\r\n8\r\n45\r\n04/07/09\r\nC\r\n26888-8\r\nLina Márcia Migueis Berardinelli\r\n8\r\n45\r\n25/07/09\r\nC\r\n26890-4\r\nElizabeth Sonia Palatnik\r\n8\r\n45\r\n30/07/09\r\nC\r\n27180-9\r\nGastão de Brito Neto\r\n8\r\n45\r\n29/07/09\r\nC\r\n27619-6\r\nMarcelo Santos Baia\r\n8\r\n45\r\n11/07/09\r\nC\r\n27649-3\r\nCelso de Oliveira Santos\r\n8\r\n45\r\n28/07/09\r\nC\r\n27900-0\r\nPatrícia Maria S. de A. Fernandes\r\n7\r\n40\r\n26/07/09\r\nC\r\n30137-4\r\nMaria Natividade Santos\r\n7\r\n40\r\n10/07/09\r\nC\r\n30261-2\r\nDébora Fontenelle dos Santos\r\n6\r\n35\r\n05/07/09\r\nC\r\n30263-8\r\nLeida Cavalini\r\n6\r\n35\r\n30/07/09\r\nC\r\n30265-3\r\nRejane Araujo de Souza\r\n6\r\n35\r\n30/07/09\r\nC\r\n30269-5\r\nKátia Fuhro de Oliveira\r\n6\r\n35\r\n30/07/09\r\nC\r\n30270-3\r\nFátima Abreu Itikawa\r\n6\r\n35\r\n30/07/09\r\nC\r\n30279-4\r\nGilson Rodrigues Antunes\r\n6\r\n35\r\n30/07/09\r\nC\r\n30283-6\r\nMaria da Conceição Silva Brandão\r\n6\r\n35\r\n30/07/09\r\nC\r\n30285-1\r\nMuhiara Ferreira da Conceição\r\n6\r\n35\r\n30/07/09\r\nC\r\n30288-5\r\nRosangela Guimarães Machado\r\n6\r\n35\r\n31/07/09\r\nC\r\n30290-1\r\nTânia Nazareth Dantas da Silva\r\n6\r\n35\r\n30/07/09\r\nC\r\n30322-2\r\nInez Silva de Almeida\r\n6\r\n35\r\n30/07/09\r\nC\r\n30323-0\r\nJanice de Souza Lobo\r\n6\r\n35\r\n31/07/09\r\nC\r\n30324-8\r\nMiriam Leonardo Costa\r\n6\r\n35\r\n30/07/09\r\nC\r\n30325-5\r\nMiriam Vieira Maia\r\n6\r\n35\r\n30/07/09\r\nC\r\n30330-5\r\nVilma de Jesus Souza\r\n6\r\n35\r\n30/07/09\r\nC\r\n30331-3\r\nPilar Ruiz Lacarra Leite Ribeiro\r\n6\r\n35\r\n30/07/09\r\nC\r\n30332-1\r\nIda Angélica Roccia Dal Pozzo Arzol\r\n6\r\n35\r\n30/07/09\r\nC\r\n30367-7\r\nMaria Lucia Penna Queiroz\r\n9\r\n50\r\n28/07/09\r\nC\r\n30572-2\r\nMaria Regina Ribeiro\r\n7\r\n40\r\n06/07/09\r\nC\r\n30747-0\r\nFátima Aparecida Ferreira Figueiredo\r\n6\r\n35\r\n30/07/09\r\nC\r\n30762-9\r\nMaria Cristina Bessa Lippmann\r\n6\r\n35\r\n26/07/09\r\nC\r\n30767-8\r\nMarcelo Verly de Lemos\r\n6\r\n35\r\n26/07/09\r\nC\r\n30775-1\r\nJorge Ricardo de Assumpção Costa\r\n6\r\n35\r\n26/07/09\r\nC\r\n30778-5\r\nAndrea Teixeira de Medeiros\r\n6\r\n35\r\n26/07/09\r\nC\r\n31189-4\r\nIbrahim Silvestre\r\n4\r\n25\r\n29/07/09\r\nC\r\n31210-8\r\nJosé de Souza Gama\r\n5\r\n30\r\n10/07/09\r\nC\r\n31315-5\r\nTeresa Cristina do Nascimento Jardin\r\n5\r\n30\r\n02/07/09\r\nC\r\n31344-5\r\nJulia Yvone Bezerra\r\n6\r\n35\r\n10/07/09\r\nC\r\n31396-5\r\nAfonso Henriques Bandeira Moniz de Aragão\r\n5\r\n30\r\n23/07/09\r\nC\r\n31397-3\r\nMarcos Silva Gayoso da Fonseca\r\n5\r\n30\r\n13/07/09\r\nC\r\n31400-5\r\nDeise Maria da Silva Cardoso\r\n5\r\n30\r\n13/07/09\r\nC\r\n31402-1\r\nMaria Cristina Zennaro\r\n5\r\n30\r\n13/07/09\r\nC\r\n31408-8\r\nRoberto Santos de Oliveira\r\n6\r\n35\r\n17/07/09\r\nC\r\n31409-6\r\nFrancis Valeria Costa e Silva\r\n5\r\n30\r\n15/07/09\r\nC\r\n31477-3\r\nTherezinha Neves Rodrigues\r\n6\r\n35\r\n03/07/09\r\nC\r\n31670-3\r\nVauir Pereira Vilete\r\n10\r\n55\r\n07/07/09\r\nC\r\n31740-4\r\nFabio Dornelles Pires\r\n8\r\n45\r\n30/07/09\r\nC\r\n31913-7\r\nValeria de Oliveira Silva\r\n9\r\n50\r\n26/07/09\r\nC\r\n32095-2\r\nLuiz Alberto Chagas\r\n5\r\n30\r\n25/07/09\r\nC\r\n32257-8\r\nCelina Aida Bittencourt Schmidt\r\n5\r\n30\r\n04/07/09\r\nC\r\n32308-9\r\nKenneth Rochel de Camargo Junior\r\n8\r\n45\r\n22/07/09\r\nC\r\n32445-9\r\nGustaf Aurélio Perez Akerman\r\n5\r\n30\r\n15/07/09\r\nC\r\n32453-3\r\nHelena de Godoy Bergallo\r\n5\r\n30\r\n28/07/09\r\nC\r\n32538-1\r\nMarina Izu\r\n7\r\n40\r\n29/07/09\r\nC\r\n32551-4\r\nLilia Muniz Berriel\r\n5\r\n30\r\n22/07/09\r\nC\r\n32703-1\r\nLuis de Souza Melgaço\r\n10\r\n55\r\n23/07/09\r\nC\r\n32762-7\r\nAluisio Marques de Souza Mendes\r\n4\r\n25\r\n03/07/09\r\nC\r\n32817-9\r\nClaudia Maria de Farias A. Correa\r\n4\r\n25\r\n31/07/09\r\nC\r\n32819-5\r\nAndré Luis Vianna Navarro\r\n4\r\n25\r\n31/07/09\r\nC\r\n32827-8\r\nSonia Regina de Oliveira Diogo\r\n4\r\n25\r\n31/07/09\r\nC\r\n32828-6\r\nÂngelo Paceli Marinho de Oliveira\r\n4\r\n25\r\n31/07/09\r\nC\r\n32830-2\r\nCarla Verônica Freire de Freitas\r\n4\r\n25\r\n31/07/09\r\nC\r\n32831-0\r\nMiriam Batista Macedo\r\n5\r\n30\r\n24/07/09\r\nC\r\n32839-3\r\nFlavia Gonzalez Freire\r\n4\r\n25\r\n31/07/09\r\nC\r\n32841-9\r\nCiro Marques Reis\r\n4\r\n25\r\n31/07/09\r\nC\r\n32867-4\r\nMilton Raimundo Cidreira de Athayde\r\n10\r\n55\r\n11/07/09\r\nC\r\n33026-6\r\nDelson da Silva\r\n5\r\n30\r\n05/07/09\r\nC\r\n33106-6\r\nPedro Henrique Gouvêa Coelho\r\n7\r\n40\r\n18/07/09\r\nC\r\n33189-2\r\nAlexandra Maria Monteiro Grisolia\r\n6\r\n35\r\n30/07/09\r\nC\r\n33336-9\r\nAnna Maria da Silva Matos\r\n8\r\n45\r\n25/07/09\r\nC\r\n33349-2\r\nAdriana Eiras Barbieri\r\n3\r\n20\r\n28/07/09\r\nC\r\n33400-3\r\nRubens André Sucupira\r\n4\r\n25\r\n10/07/09\r\nC\r\n33410-2\r\nClaudia Hernandez Barreiros\r\n6\r\n35\r\n02/07/09\r\nC\r\n33414-4\r\nJosé Carlos de Azeredo\r\n4\r\n25\r\n28/07/09\r\nC\r\n33499-5\r\nRogério Teixeira Bral dos Santos\r\n5\r\n30\r\n19/07/09\r\nC\r\n33653-7\r\nJosineide Alves da Silva\r\n4\r\n25\r\n26/07/09\r\nC\r\n33785-7\r\nJosé Ignácio Cano Gestoso\r\n3\r\n20\r\n29/07/09\r\nC\r\n33795-6\r\nCesar dos Reis Perez\r\n3\r\n20\r\n29/07/09\r\nC\r\n33915-0\r\nJosé Antonio Novaes\r\n9\r\n50\r\n22/07/09\r\nC\r\n33933-3\r\nCarla Maciel Salgado\r\n3\r\n20\r\n26/07/09\r\nC\r\n34170-1\r\nS. de Souza\r\n3\r\n20\r\n19/07/09\r\nC\r\n34252-7\r\ntina Rangel Moraes Bezerra\r\n6\r\n35\r\n16/07/09\r\nC\r\n34269-1\r\nEdgar da Rocha Marques\r\n4\r\n25\r\n31/07/09\r\nC\r\n34271-7\r\nPatrícia Simas Pereira Alves\r\n2\r\n15\r\n04/07/09\r\nC\r\n34276-6\r\nEliane de Almeida Prata\r\n2\r\n15\r\n04/07/09\r\nC\r\n34277-4\r\nLilian de Oliveira Kroff\r\n2\r\n15\r\n04/07/09\r\nC\r\n34278-2\r\nRenata Barros Leão Silva\r\n2\r\n15\r\n04/07/09\r\nC\r\n34281-6\r\nRegina Souza do Patrocínio\r\n2\r\n15\r\n04/07/09\r\nC\r\n34282-4\r\nCatia dos Santos Barcelos\r\n2\r\n15\r\n04/07/09\r\nC\r\n34284-0\r\nGeraldo Luiz da Silva Tomelin\r\n2\r\n15\r\n04/07/09\r\nC\r\n34285-7\r\nGilson Silva do Nascimento\r\n2\r\n15\r\n04/07/09\r\nC\r\n34286-5\r\nÂngelo Antunes Salgado\r\n2\r\n15\r\n04/07/09\r\nC\r\n34287-3\r\nFlavio Nigri\r\n2\r\n15\r\n04/07/09\r\nC\r\n34293-1\r\nRui de Teófilo e Figueiredo Filho\r\n2\r\n15\r\n04/07/09\r\nC\r\n34294-9\r\nVinicius de Lemos Silva\r\n2\r\n15\r\n04/07/09\r\nC\r\n34295-6\r\nCirley Santos da Silva\r\n2\r\n15\r\n04/07/09\r\nC\r\n34303-8\r\nEdson Pinto Junior\r\n2\r\n15\r\n04/07/09\r\nC\r\n34305-3\r\nCristiane Ferreira Esch\r\n2\r\n15\r\n04/07/09\r\nC\r\n34306-1\r\nJorge Nelson da Cunha Magalhães\r\n2\r\n15\r\n04/07/09\r\nC\r\n34308-7\r\nRafael Nacif de Toledo Piza\r\n2\r\n15\r\n04/07/09\r\nC\r\n34309-5\r\nGilda Regina Correa Pinheiro\r\n2\r\n15\r\n04/07/09\r\nC\r\n34317-8\r\nTânia Balsam Niskier\r\n2\r\n15\r\n29/07/09\r\nC\r\n34318-6\r\nTereza Cristina Pinheiro Barreiros\r\n2\r\n15\r\n29/07/09\r\nC\r\n34454-9\r\nDenise da Silva Gayer\r\n7\r\n40\r\n26/07/09\r\nC\r\n34455-6\r\nRosangela Gonçalves da Costa Barros\r\n6\r\n35\r\n03/07/09\r\nC\r\n34477-0\r\nLeila Nice de Melo Cordeiro\r\n5\r\n30\r\n09/07/09\r\nC\r\n34687-4\r\nVerônica Silva Vilela\r\n1\r\n10\r\n30/07/09\r\nC\r\n34688-2\r\nLuciana Menezes de Araújo\r\n1\r\n10\r\n30/07/09\r\nC\r\n34704-7\r\nRodrigo Gueron\r\n1\r\n10\r\n17/02/09\r\nC\r\n34851-6\r\nde Sousa\r\n1\r\n10\r\n07/05/09\r\nC\r\n34860-7\r\nMaria Cristina Fonseca\r\n5\r\n30\r\n27/02/09\r\nC\r\n34895-3\r\nGislany dos Santos Saldanha\r\n5\r\n30\r\n26/02/09\r\nC\r\n34971-2\r\nEveline de Lima Maia\r\n1\r\n10\r\n30/07/09\r\nC\r\n35030-6\r\nFelipe Monnerat Lott\r\n1\r\n10\r\n01/02/09\r\nC\r\n35046-2\r\nSidney Rocha de Mattos Junior\r\n3\r\n20\r\n18/07/09\r\nC\r\nId: 832513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832514": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 31.08.2009\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 09/09/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa ANA MARIA DE SOUZA TORRES, matr. nº 5537-6, Agente de Administração Universitária, aposentada através da Port. SRH nº 320/2006, publicada no D.O. de 13/11/2006.\r\nId: 832514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832519": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a Adesão nº 66/2009 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 325/2008-INCA, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAno valor de R 784,00 (setecentos e oitenta e quatro reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a Adesão nº 67/2009 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 028/2008-HSE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 107.645,10 (cento e sete mil seiscentos e quarenta e cinco reais e dez centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 01/09/2009.\r\nId: 832519\r\n"
        ],
        "832523": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            " DE 10.08.2009\r\n- RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 53/2009, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R 4.848,00 (quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais), no atendimento as necessidades do paciente SD PM REF. RG 19.449 ALDINEI RIBEIRO PAES LEME, afim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 54/2009, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CM CIRÚRGICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 7.000,0 (sete mil reais), no atendimento as necessidades do paciente Miguel Arcanjo Julião e RN de Bárbara, afim de submeter a tratamento médico hospitalar, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 17/08/2009.\r\nId: 832523\r\n"
        ],
        "832532": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "\r\n31.08.2009\r\nDEJAIR BOQUIMPANI, a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 37229, de 20/12/1996.\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAINT GERMAIN, exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132843, de 10/12/2008.\r\nId: 832532\r\n"
        ],
        "832534": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            ".2009\r\n*Processo nº E-01/128.061/2009 - AUTORIZO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/04/2009.\r\nId: 832534\r\n"
        ],
        "832537": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/09/2009\r\nProc. nº E-09/12962/1107/2009 - Elismar de Souza Lourenço, matr. nº 870.926-3 - 4.229 dias.\r\nProc. nº E-09/7103/1907/2009 - Dênio Renato Bernardino Pereira, matr. nº 264.465-6 - 1.692 dias.\r\nProc. nº E-09/0157/1706/2009 - Jorge Luiz dos Santos Lemos, matr. nº 266.180-9 - 1.071 dias.\r\nProc. nº E-09/7696/1702/2009 - Luzio de Souza Rodrigues, matr. nº 888.566-7 - 1.319 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/7696/1702/2009 - Luzio de Souza Rodrigues, matr. nº 888.566-7 - 1.605 dias prestados a PMERJAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/05/2004\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/05/2004\r\nProc. nº E-09/9950/1059/2002\r\nOnde se lê: ...validade a partir de 18/06/2003.\r\nLeia-se: ...validade a partir de 18/06/2002.\r\nId: 832537\r\n"
        ],
        "832553": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 17.08.2009\r\nProcesso nº E-21/900.438/2004 - Arquive-se o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, por não haver elementos que permitam indiciar qualquer servidor no evento danoso.\r\nId: 832553\r\n"
        ],
        "832558": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/08/2009\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 004/2009 (DF), com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e no que dispõe a Lei Federal n° 6.538, de 22/06/1978, especificamente no que estabelece o Artigo 9, Inciso II, da referida Lei, a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA AGRUPADA E TROCA DE MALOTES DANIFICADOS PELA ECT, no valor total de R 141.781,92 (cento e quarenta e um mil setecentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\n* Omitido no D.O. 28/08/2009. \r\nId: 832558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832566": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 01/09/2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 016/2009, iniciada na Sessão Pública de 27/07/2009, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 255302, onde em 01/09/2009 o lote único foi adjudicado ao licitante LEONARDO PONTES PACHECO - ME, pelo valor total de R 15.499,80 (quinze mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\nId: 832566\r\n"
        ],
        "832569": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 31/08/2009\r\nProc. n° E-12/661.463/2009 - DEFIRO o abono de permanência, da servidora ELIZABETH MARTINS FERREIRA, Assistente Administrativo, matrícula n° 292.916-4. \r\nDE 01/09/2009\r\nProc. n° E-12/661.128/2009 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula n° 290.378-9 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2009.\r\nProc. n° E-12/661.490/2009 - PAULO GILTON LESSA SANCHES - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula n.° 290.309-4 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2009.\r\nId: 832569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832570": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 31.08.2009\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação à execução da prestação de serviços de locação mensal de 96 (noventa e seis) microcomputadores MC2 - para automação de escritório, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, objeto do processo nº E-17/204.716/2007, Contrato nº 031/2007, a cargo da firma CONSÓRCIO INVESTIPLAN/INFOTEC/MICROCIS.\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato nº 35/2008, referente à execução dos serviços contínuos de manutenção, com recuperação de passivos ambientais, a utilização de resíduos sólidos na restauração das camadas do pavimento, a drenagem, a recuperação estrutural, a contenção, a iluminação viária e a conservação satisfazendo as necessidades de desenvolvimento sustentável nas vias e áreas públicas do 1º Serviço de Usina (2-ID) da Área Metropolitana do Estado, objeto do processo nº E-17/205.118/2007, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato nº 31/2008, referente à execução dos serviços contínuos de manutenção, com recuperação de passivos ambientais, a utilização de resíduos sólidos na restauração das camadas do pavimento, a drenagem, a recuperação estrutural, a contenção, a iluminação viária e a conservação satisfazendo as necessidades de desenvolvimento sustentável nas vias e áreas públicas da Região da Baixada Litorânea da Área Metropolitana do Estado, objeto do processo nº E-17/205.117/2007, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\nId: 832570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832573": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            " COMISSÃO DO CONCURSO PARA O PREENCHIMENTO DOS \r\nCARGOS \r\nDESPACHOS DA COMISSÃO\r\nDE 01.09.2009\r\n, candidato ao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria. Fica eliminada do Concurso Público para o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, por motivo de desistência, com validade a contar de 01 de setembro de 2009.\r\nTHIAGO LA POENTE DE CASTRO CARVALHO, candidato ao cargo de Técnico Superior de Procuradoria. Fica eliminado do Concurso Público para o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, por motivo de desistência, com validade a contar de 01 de setembro de 2009. \r\nId: 832573\r\n"
        ],
        "832574": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            " Proc. nº E-09/0047/1581/2009 - Alberto Carlos de Oliveira Cabral, matr. nº 806.529-4 - Exercício: 1992 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/1420/1202/2009 - Claudio Siqueira Gomes matr. 860.492-8 - Exercícios: 1997 e de 1998 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/0034/1587/2009 - Francisco Bugarin Barbosa, matr. nº 264.495-3 - Exercícios: 1995, 1996, 1997 e de 1998 = 240 dias\r\nProc. nº E-09/038555/1028/2009 - Gilberto Moreno, matr. nº 266.656-8 - Exercício: 1992,1993,1996 e de 1998 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/817/1540/2009 - Haroldo Ruy M. Teixeira, matr. nº 262.816-2 - Exercícios: 1991, 1992, 1993,1996, 1997 e de 1998 = 360 dias\r\nProc. nº E-09/4334/1151/2009 - Ismael Mohamad , matr. nº 266.433-2 - Exercícios: 1995, 1996, 1997 e de 1998 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/020825/1903/2009 - José Antonio Melo da Costa , matr. nº 289.857-5 - Exercícios: 1997 e de 1998 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/042491/1014/2009 - Jose Franco Henriques Matos Leite, matr. nº 267.684-9 - Exercício: 1998 = 60 dias\r\nProc. nº E-09/094764/1908/2009 - Nilton de Araujo da Conceição, matr. nº 262.837-8 - Exercícios: 1992, 1993, 1995, 1997 e de 1998 = 300 dias.\r\nProc. nº E-09/6154/1702/2009 - Sergio Ricardo dos Passos Piancó, matr. nº 264.076-1 - Exercícios: 1988, 1995, 1996, 1997 e de 1998= 300 dias\r\nProc. nº E-09/6152/1702/2009 - Sergio Roberto Gapanowicz, matr. nº 260.558-2 - Exercícios: 1987, 1997 e de 1998 = 180 dias.\r\npara fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 832574\r\n"
        ],
        "832579": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 1.152.022-8, Oficial de Cartório de 3ª Classe, a partir de 18/01/2006. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nDE 31/08/2009\r\nGALDINO PADILHA ARRUDA, matrícula nº 1.004.340-4, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 09/06/2009.\r\n, matrícula nº 180.837-7, a partir de 14/07/2009.\r\n, matrícula nº 180.886-4, a partir de 10/05/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 832579\r\n"
        ],
        "832589": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 31.08.2009\r\nProc. nº E-12/232109/2008 - CARLOS ALBERTO DE FREITAS, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 24/001.200-5. FIXA os proventos mensais a contar de 19.08.2009 e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 27.01.1995.\r\nId: 832589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832610": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/90425/2009 - Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 832610\r\n"
        ],
        "832613": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 17/08/2009\r\nProcesso nº E-03/91271/2009, com apenso: Processo nº E-03/91122/2009. Fica CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, matrícula nº 4.907.239-0, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 05/03/2009, página 33, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 01/02/2009, conforme Portaria DEGASE nº 59, de 02/03/2009.\r\nId: 832613\r\n"
        ],
        "832629": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\n\r\nProc. nº E-01/316.109/2009 - Homologo o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 19/2009, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: LOTE 01 no valor de R 28.250,00 (vinte e oito mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 832629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832633": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nProc. n° E-11/50.533/2009 - Albert William Carvalho Farias, Digitador, matr. nº 7000002-1.\r\nProc. n° E-11/50.556/2009 - Eduardo da Silva Melo, Agente Administrativo, matr. nº 7000009-6.\r\nProc. n° E-11/50.557/2009 - Abdon Pina de Moraes Júnior, Assistente Administrativo, matr. nº 7000072-4. \r\nProc. n° E-11/50.558/2009 - Juliana Lima Moraes, Digitador, matr. nº 7000030-2.\r\nProc. n° E-11/50.559/2009 - Juliana Gusmão Ribeiro, Agente Administrativo, matr. nº 7000029-4.\r\nProc. n° E-11/50.560/2009 - Julio Eduardo Silva, Agente Administrativo, matr. nº 7000031-0.\r\nProc. n° E-11/50.561/2009 - Fernando Barbosa de Araújo, Auxiliar Administrativo, matr. nº 7000014-6.\r\nProc. n° E-11/50.562/2009 - Elaine de Paula Honorato de Lima,, Assistente Administrativo, matr. nº 7000010-4.\r\nAUTORIZO o encerramento de folha dos ex-servidores contratados temporariamente.\r\nProc. n° E-11/50.523/2009 - Alessandra Oliveira da Motta, Profissional Superior de Registro de Empresas, matr. nº 0700033-4.\r\nAUTORIZO o encerramento de folha da ex-servidora estagiária.\r\nId: 832633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832661": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.09.2009\r\nProc. E-03/5.410.343/2009 - LETICIA GRAZIANI DE SOUZA, mat. nº 235.712-7, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nProc. E-03/10.500.500/2009 - CLAUNEDI CARDINOT, mat. nº 161.331-4, Merendeira I.\r\nProc. E-03/2.310.307/2009 - ELIANE CASTANHO LESSA, mat. nº 150.979- 3, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. E-03/11.301.111/2009 - EDIR RODRIGUES DE SOUZA, mat. nº 277.426-3, Servente II.\r\nProc. E-03/8.352/2009 - NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, mat. nº 165.767- 5, Prof. Doc. II A ref. 6.\r\nProc. E-03/2.110.091/2009 - TÂNIA MARA MONTEIRO DE QUEIROZ, mat. nº 514.411-8, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nFIXADOS os proventos de aposentadoria a contar de 02/09/2009.\r\nId: 832661\r\n"
        ],
        "832671": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-08/220.887/2009 - Fixados, com validade a contar de 15.05.2009, os proventos mensais de inatividade do servidor ALBERTO DOS SANTOS PEREIRA, Técnico Ambiental/Químico, matrícula nº 2701047-9, com fulcro nos arts. 10 e 11, inciso I da Lei Estadual nº 5.260/2008.\r\n, Agente de Trabalho de Engenharia, matrícula nº 360.715-7 Concedo 09 (nove) meses de licença especial referente aos períodos base de 25.06.1990 a 23.06.1995, de 24.06.1995 a 22.06.2000 e de 23.06.2000 a 20.06.2005.\r\nAuxiliar Administrativo/Administrador matrícula nº 2700391-2. Concedo de 06 (seis) meses de licença-prêmio referente aos quinquênios de 26.05.1996 a 24.05.2001 e de 25.05.2001 a 23.05.2006.\r\n, Analista Ambiental/Biólogo matrícula nº 2701249-1. Concedo de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 03.12.2003 a 30.11.2008.\r\nId: 832671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832709": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19.08.2009\r\nProc. nº E-03/1.700.980/88 - MARIZA BARROSO PACHECO, Merendeira II, mat. nº 155.131-6, período base de 22.09.95 a 21.09.2000.\r\nProc. nº E-03/1.702.442/89 - LENICE MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 519.155-6, período base de 04.12.2003 a 03.12.2008.\r\nProc. nº E-03/1.701.126/94 - ALTIVA NEVES CORREA PINTO MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 519.098-8, período base de 05.05.2004 a 04.05.2009.\r\nProc. nº E-03/1.700.016/97 - RONILDA DOS SANTOS CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.145-7, período base de 24.07.2003 a 23.07.2008.\r\nProc. nº E-03/1.700.586/97 - MARLENE GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 236.116-0, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/10.400.972/97 - MARIA LUZIA PINHO CARVALHO MACHADO, Merendeira II, mat. nº 271.426-9, período base de 01.07.2002 a 30.06.2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.228/98 - IRENE RIBEIRO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.862-6, período base de 12.07.2002 a 11.07.2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.019/2007 - TANIA ROGERIA DE VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.024-6, período base de 16.05.2004 a 19.07.2009.\r\nProc. nº E-03/10.401.062/2009 - ANA LAURA CABRAL VASCONCELOS, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.001.600-5, período base de 31.07.2003 a 11.10.2008.\r\nProc. nº E-03/10.401.112/2009 - LUIS FERNANDO DOS SANTOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.296-8, período base de 02.03.2000 a 01.03.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.400.962/2009 - GILMAR SILVA DE CARVALHO, Servente II, mat. nº 271.393-1, período base de 13.06.96 a 18.08.2006.\r\nProc. nº E-03/10.401.090/2009 - MARIA DAS NEVES SOUZA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.021.386-7, período base de 16.08.96 a 13.10.2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.401.631/2009 - MARGARETE DA SILVA PONTES, Merendeira II, mat. nº 279.110-1. Concedo alteração de nome.\r\nId: 832709\r\n"
        ],
        "832720": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.09.2009\r\nProcesso nº E-17/001.524/2009 - INDEFIRO o Recurso Administrativo im petrado pela empresa Gigante Recém Nascido, Indústria, Comércio e Representação Ltda, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2009/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL.\r\nId: 832720\r\n"
        ],
        "832724": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "DE 28.08.2009\r\nProc. nº E-03/12.369/80 - NORMANA CARVALHO ERALDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 166.271-7, período base de 09.05.2003 a 08.05.2008.\r\nProc. nº E-03/1.704.350/94 - ALBA MARIA VELOSO ABEL, Servente II, mat. nº 271.498-8, período base de 01.07.2002 a 30.06.2007.\r\nProc. nº E-03/1.702.327/95 - REGINA MARIA DOS GUARANYS COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.614-5, período base de 15.08.2000 a 18.09.2005.\r\nProc. nº E-03/7.010.130/99 - TANIA NOGUEIRA DE AQUINO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 189.919-4, período base de 11.01.2002 a 05.04.2007.\r\nProc. nº E-03/7.010.142/99 - TANIA NOGUEIRA DE AQUINO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 197.505-1, período base de 11.01.2002 a 05.04.2007.\r\nProc. nº E-03/1.720.252/2000 - EDMEA BARBOSA NOGUEIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.270-0, período base de 30.09.2002 a 23.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.720.010/2003 - CLAUDIA MARCIA ALVES MACIEL, Servente II, mat. nº 1.205.329-4, período base de 01.08.2002 a 05.08.2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.665/2007 - VERA MARIA SALES COUTINHO, Servente II, mat. nº 273.172-7, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.401.110/2009 - ELIEZER EDUARDO LOPES DA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.682-5, período base de 04.02.2002 a 27.02.2007.\r\nProc. nº E-03/10.401.111/2009 - MARTA VERONICA DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.678-3, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nProc. nº E-03/10.401.184/2009 - MIRIAN CRISTIANE DE ANDRADE NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.289-9, período base de 15.12.94 a 29.12.99.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.401.248/2009 - SUELI DA ROCHA DO ESPIRITO SANTO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.056-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 23.05.85 a 11.07.90 de 09.08.96 a 23.08.2001 e de 24.08.2001 a 09.10.2006.\r\nProc. nº E-03/10.401.228/2009 - ELIEZER CABRAL VIANA, Servente II, mat. nº 273.197-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 01.01.88 a 09.01.2008.\r\nProc. nº E-03/10.401.176/2009 - ALVALINDA LOURENÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 190.796-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 01.09.81 a 31.08.2006.\r\nProc. nº E-03/1.700.284/96 - LEILA MARIA DA SILVA PINHEIRO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.507-8.\r\nProc. nº E-03/1.700.834/96 - MARIA DE LOURDES TERRA PETRUCCI, Prof. Doc. II, mat. nº 292.516-2.\r\nProc. nº E-03/10.400.834/97 - ANTONIO DUTRA RABELLO, Servente II, mat. nº 193.314-2.\r\nProc. nº E-03/1.730.020/2001 - MARGARIDA JULIA MARQUES WAGNER, Prof. Doc. I, mat. nº 244.953-6.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.401.774/2009 - TANIA MARIA CORREA CAMPOS BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 245.039-3. Concedo alteração de nome.\r\nId: 832724\r\n"
        ],
        "832744": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nProc. nº E-10/133.170/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.171/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.172/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.173/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.175/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.176/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.177/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.178/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.187/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\n\r\nId: 832744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832786": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "DE 03/09/2009\r\nProc. nº E-09/0143/1209/2009 - Cleiton Rodrigues Feitosa, matr. nº 257.612-2 - 1.557 dias.\r\nProc. nº E-09/9053/1930/2009 - Paulo Roberto de Souza Alvera, matr. nº 179.630-9 - 997 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 832786\r\n"
        ],
        "832822": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/09/2009\r\nProc. nº E-09/444/1832/2009 - Alberto Soares Batista, matr. nº 860.487-8 - Período base: 28/02/2001 a 26/02/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/980/1540/2009 - Cláudia Carvalho Barborema, matr. nº 810.922-5 - Períodos base: 23/12/97 a 21/12/2002 e de 22/12/2002 a 20/12/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/004564/1404/2009 - Ernani Machado, matr. nº 513.696-5 - Período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/034083/1041/2009 - João Carlos Ferreira Junior, matr. nº 871.697-9 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/000450/1242/2009 - Marcos Ribeiro Araújo, matr. nº 289.953- 2 - Períodos base: 13/05/98 a 11/05/2003 e de 12/05/2003 a 09/05/2008 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/038901/1054/2009 - Nilton Gaspar Esteves Coelho, matr. nº 178.884-3 - Período base: 30/10/2001 a 28/10/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/6988/1702/2009 - Sadencio Alves do Nascimento, matr. nº 177.684-8 - Períodos base: 22/02/79 a 20/02/84, de 21/02/84 a 19/02/89, de 29/08/91 a 27/08/96, de 28/08/96 a 26/08/2001 e de 27/08/2001 a 25/08/2006 = 15 meses\r\nProc. nº E-09/2114/1918/2009 - Wagner Lavigne P. de Oliveira, matr. nº 889.538-5- Período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 832822\r\n"
        ],
        "832894": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nADJUNTO\r\nDE 02/09/2009\r\nProcesso nº E-12/125.837/2008 - WORLD UNION COMÉRCIO LTDA \r\nProcesso nº E-12/127.983/2009 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\nProcesso nº E-12/126.200/2008 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/127.366/2008 - BANCO BONSUCESSO S/A\r\nProcesso nº E-12/125.277/2008 - FUNDAÇÃO RUBEN BERTA\r\nProcesso nº E-12/125.243/2008 - CCE DA AMAZONIA S/A\r\nProcesso nº E-12/125.241/2008 - ANGLO SCHOOL\r\nProcesso nº E-12/124.273/2008 - MULTILASER INDUSTRIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.587/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.670/2008 - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\nProcesso nº E-12/127.308/2008 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/125.436/2008 - NET RIO\r\nProcesso nº E-12/125.045/2008 - CONSÓRCIO NACIONAL PANAMERICANO\r\nProcesso nº E-12/126.802/2008 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.089/2008 - ITAU BANCO DE INVESTIMENTOS S/A\r\nProcesso nº E-12/128.328/2009 - OCEAN AIR\r\nProcesso nº E-06/25.223/2000 - TITA VEÍCULOS\r\nProcesso nº E-35/56.373/2006 - UNIVERSIDADE CORPORATIVA\r\nProcesso nº E-12/127.012/2008 - TAII\r\nProcesso nº E-12/125.371/2008 - ARAPUA COMERCIAL S/A\r\nProcesso nº E-12/121.436/2007 - MULTILASER\r\nProcesso nº E-12/127.229/2008 - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\nProcesso nº E-12/125.894/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-35/50.004/2004 - BOMBAR\r\nProcesso nº E-12/125.200/2008 - TOM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/126.060/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.974/2009 - HSBC BANK BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/124.987/2008 - CASA E VÍDEO\r\nProcesso nº E-12/128.633/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.694/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/128.856/2009 - RIALLI\r\nProcesso nº E-12/125.282/2008 - ARAPUÃ COMERCIAL S/A\r\nProcesso nº E-12/127.540/2008 - TAII\r\nProcesso nº E-12/125.662/2008 - ELETROLUX DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/126.109/2008 - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\nProcesso nº E-12/127.609/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.480/2008 - LIGHTREE SISTEMA DE TELEVISÃO S/A\r\nProcesso nº E-12/125.652/2008 - BRASIL BOOK EDITORA DE LIVROS\r\nProcesso nº E-12/125.480/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/124.608/2008 - LOJAS AMERICANAS\r\nProcesso nº E-06/43.469/2003 - SUL AMERICA CAPITALIZAÇÃO\r\nProcesso nº E-06/45.889/2003 - SUL AMERICA\r\nProcesso nº E-12/126.451/2008 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/126.093/2008 - TNL PCS S/A\r\nProcesso nº E-12/124.687/2008 - AMERICANAS. COM\r\nProcesso nº E-12/128.620/2009 - BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO\r\nProcesso nº E-12/126.119/2008 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/125.310/2008 - ADVENTURI RIO VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.795/2008 - BRASIL VIDA\r\nProcesso nº E-12/125.990/2008 - BANCO SANTANDER\r\nProcesso nº E-12/125.979/2008 - PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.309/2008 - BANCO DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/124.372/2008 - BANCO BGN S/A\r\nProcesso nº E-12/127.482/2008 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\nProcesso nº E-12/125.744/2008 - UNICARD BANCO MULTIPLO\r\nProcesso nº E-12/123.424/2007 - PANTECH\r\nProcesso nº E-12/125.278/2008 - SESI\r\nProcesso nº E-12/125.642/2008 - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME\r\nProcesso nº E-12/128.314/2009 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/128.338/2009 - BANCO GM S/A\r\nProcesso nº E-12/128.682/2009 - BANCO ITAÚ\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 832894\r\n"
        ],
        "832900": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2009\r\nCELESTE MARIA CASTRO PESSANHA DE OLIVEIRA, Técnica em Saúde Pública, matr. 08/103.289-8 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 30.07.2009, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.304-5,\r\nMédico, classe A, matr. 08/100.214-9,\r\nEnfermeira, classe A, matr. 08/104.526-2,\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n.08.2009\r\n\r\nmatr. 08/100.125-7 - INDEFIRO, por ausência de amparo legal.\r\nmatr. 08/103.089-2, \r\nmatr. 08/107.644-0,\r\nmatr. 08/104.997-5, \r\nmatr. 08/104.029-7, \r\nmatr. 08/107.440-3,\r\nmatr. 08/101.105- 8, \r\nmatr. 08/101.105-8,\r\nDEFIRO O ABONO DE PERMANÊNCIA, ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 2º, INCISOS I A III DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003.\r\nmatr. 08/105.138-5, a partir de 11.03.2009, \r\nMARIA DE LOURDES FRANCISCA DO ESPÍRITO SANTOmatr. 08/103.956-2, a partir de 30.03.2009,\r\nmatr. 08/103.661-8, A PARTIR DE 13.03.2009, \r\nmatr. 08/100.339-4, a partir de 08.04.2008,\r\nmatr. 08/103.910-9, a partir de 02.03.2009, \r\nmatr. 08/104.066-9, a partir de 08.03.2009,\r\nmatr. 08/103.802-8, a partir de 01.01.2004, \r\n, matr. 08/103.906-7, a partir de 05.11.2008, \r\nDEFIRO O ABONO DE PERMANÊNCIA, ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.\r\nId: 832900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832901": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.08.2009\r\nmatr.08/107.810-7- CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 08.06.2004 a 20.07.2009.\r\n.08. 2009\r\n\r\n, matr. 08/101.523- 2, período base de 11.02.2004 a 09.02.2009.\r\n, matr. 08/104.716-9, período base de 03.04.2004 a 01.04.2009.\r\n, matr. 08/103.571-9, período base de 02.05.2004 a 29.04.2009.\r\n, matr. 08/107.021-1, período base de 12.05.2004 a 07.07.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr. 08/100.369-1- AUTORIZO a contagem em dobro de 11 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 28.02.77 a 26.02.82 (02 meses), 27.02.82 a 25.02.87 (03 meses) e de 26.02.87 a 23.02.97 (06 meses), no total de 665 dias.\r\nmatr. 08/103.795-4- AUTORIZO a contagem em dobro de 05 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos-base de 11.08.86 a 09.08.91 (02 meses) e de 10.08.91 a 07.08.96 (03 meses), no total de 300 dias, revogando o despacho de 10.08.2009, publicado no D.O. de 13.08.2009.\r\nId: 832901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832925": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            " \r\n.2009\r\n.\r\nId: 832925\r\n"
        ],
        "832929": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            " .2009\r\n.\r\nId: 832929\r\n"
        ],
        "832931": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "DE 02/09/2009\r\nProc. nº E-09/36749/1021/2009 - Carlos Alberto Ferreira, matr. nº 177.432-2 - período base: 29/11/2000 a 17/12/2005 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/101295/1570/2009 - Claudia Sampaio Florencio da Costa, matr. nº 817.667-9 - período base: 21/12/1999 a 18/12/2004 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/17693/1105/2009 - Edson Celso Duarte, matr. nº 261.433-7 - período base: 13/02/1987 a 09/02/2002 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/1233/1913/2009 - Hilson Carlos Drumond dos Santos, matr. nº 191.378-9 - período base: 06/11/2001 a 04/11/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/3853/1702/2009 - Luis Paulo Ferreira Valle, matr. nº 198.173- 7 - período base: 01/10/1993 a 26/09/2008 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/0699/1510/2009 - Maria Lúcia da Silva Furtado, matr. nº.268.528-7 - período base: 02/01/2001 a 30/01/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/3854/1702/2009 - Nelson Lopes de Pinho, matr. nº 262.707-3 - período base: 06/03/1997 a 02/06/2007 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/41418/1036/2009 - Renata Lopes de Oliveira Leite, matr. nº 819.843-4 - período base: 27/01/1998 a 25/01/2003 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/31016/1022/2009 - Sandra Augusta Rangel da Silva, matr. nº 269.738-1 - período base: 19/10/1990 a 17/10/1995 e 03/05/2000 a 01/05/2005 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/0411/1834/2009 - Therezinha de Jesus Gomes Ovelheiro, matr. nº 180.142-2 - período base: 06/11/2003 a 03/11/2008 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 832931\r\n"
        ],
        "832933": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.817/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de PEREIRA para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Pirangi, nº 119, no valor de R 6.814,82 - NE nº 01377/2009, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 832933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832986": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/08/2009\r\nnos termos do parecer da AJUR/SETRAB.\r\nId: 832986\r\n"
        ],
        "832987": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor de R 4.360,00 (quatro mil trezentos e sessenta reais), referente a despesas enquadradas no art. 24, inciso VIII da mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, relativo a despesas com serviços de impressão da Revista SETRAB e do Observatório, pela Fonte de recursos 00, nos termos da autorização do Senhor Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 832987\r\n"
        ],
        "833019": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n/2009\r\nProc. nº E-11/50.627/2009 - INSTAURO processo administrativo disciplinar.\r\nProc. nº E-11/50.626/2009 - INSTAURO processo administrativo disciplinar.\r\nProc. nº E-11/50.625/2009 - INSTAURO processo administrativo disciplinar.\r\nProc. nº E-11/50.624/2009 - INSTAURO processo administrativo disciplinar.\r\nProc. nº E-11/50.623/2009 - INSTAURO processo administrativo disciplinar.\r\nId: 833019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833024": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 31.08.2009\r\no Contrato de Locação de Imóvel (36º BPM), decorrente do processo administrativo Carta Convite nº 001/2005-EAC, firmado entre a Polícia Militar e o Sr. ADJANETS MACHADO DE SOUZA, CPF Nº 569.365.247-53, com base no art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93, a parir de 01 de setembro de 2009.\r\nId: 833024\r\n"
        ],
        "833028": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/08/2009\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/879/2009 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 833028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833032": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.09.2009\r\nProc. nº E-03/6.003/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Tomada de Preços nº 010/2009 (obras de engenharia para reforma parcial na Unidade Escolar E.E. Dom José Pereira Alves no Município de Niterói - RJ), em favor da empresa abaixo discriminada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nCONSTRUTORA EPROCON LTDA.\r\nR 606.878,37\r\n(seiscentos e seis mil oitocentos e setenta e oito reais e trinta e sete centavos)\r\nProc. nº E-03/3.958/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Tomada de Preços nº 007/2009 (execução de obras de engenharia para reforma parcial do CIA de Itaperuna no Município de Itaperuna - RJ), em favor da empresa abaixo discriminada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nCARISMA ENGENHARIA LTDA.\r\nR 570.551,05\r\n(quinhentos e setenta mil quinhentos e cinquenta e um reais e cinco centavos)\r\nId: 833032\r\n"
        ],
        "833052": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "DE 02/09/2009\r\nProc. nº E-03/8.136/2009 - SARAH TRIB EJZENBERG, mat. nº 232.604-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/3.310.343/2009 - MARÍLIA DE ALMEIDA NEVES, mat. nº 161.723-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.301.074/2009 - ANA MARIA GAMBETA FELIX, mat. nº 189.044-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/3.310.292/2009 - MARIA LUCIA MASSENA TAVARES, mat. nº 236.914-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.101.755/2009 - DORCINO AUGUSTO DE MORAES, mat. nº 272.728-7, Inspetor de Alunos III.\r\nProc. nº E-03/11.002.962/2009 - MARIA DE FÁTIMA MATOS NORIVAL DE CARVALHO, mat. nº 237.046-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.401.529/2009 - MARLENE DO AMARAL BATISTA, mat. nº 1.200.761-3, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.002.964/2009 - VIRGÍNIA MARIA BARBOSA CHAVES SOARES, mat. nº 230.820-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.600.511/2009 - NILBERTO GOMES DE CARVALHO, mat. nº 251.567-4, Prof. Doc. I, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.101.405/2009 - NEUZA MARIA CARDOSO SOARES, mat. nº 234.871-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/3.310.355/2009 - MARLY MAZZO ALMADA HERMSDORFF, mat. nº 195.005-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.401.532/2009 - ROSANGELA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, mat. nº 236.325-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.210.570/2009 - SILVIA MARIA FIGUEIREDO PESSOA, mat. nº 236.701-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.300.525/2009 - EDMEA DE CASTRO OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 237.078-1, Prof. Doc. II,B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.101.559/2009 - DULCE MARIA DE MENDONÇA FERREIRA DE NORONHA, mat. nº 232.466-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 02/09/2009.\r\nId: 833052\r\n"
        ],
        "833055": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "DE 02/09/2009\r\nProc. nº E-03/1.210.138/2009 - REGINA CELIA PEREIRA WERNECK DE FREITAS, mat. nº 829.876-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.401.481/2009 - TERESA MARIA BERNARDO, mat. nº 188.656-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.101.625/2009 - MARILENE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 144.652-5, Servente I.\r\nProc. nº E-03/10.012.595/2008 - ESMERALDA BALBINO GOMES, mat. nº 166.306-1, Servente I.\r\nProc. nº E-03/5.010.069/2009 - MARLI DA MOTTA BARROS SOARES, mat. nº 236.572-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.110.409/2009 - OLGA ZENAIR NOGUEIRA, mat. nº 245.777-8, Prof. Doc. II, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/8.612.289/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO ABREU BAPTISTA, mat. nº 274.706-1, Servente II.\r\nProc. nº E-03/11.002.932/2009 - NEUSA MARIA DE OLIVEIRA KLAYN, mat. nº 284.247-4, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/10.101.558/2009 - MARIA DO CARMO RODRIGUES DE SIQUEIRA, mat. nº 234.755-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/5.010.064/2009 - BEATRIZ DEL BLANCO TERZELLA, mat. nº 160.908-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.500.494/2009 - LUCIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO ALVARES, mat. nº 1.203.628-1, Servente II.\r\nProc. nº E-03/3.310.296/2009 - MARIA MADALENA FONSECA MARTINS, mat. nº 237.132-6, Prof. Inspetor Escolar D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 02/09/2009.\r\nId: 833055\r\n"
        ],
        "833083": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 26.08.2009 \r\npoderes à 3ª CPIA para, no referido processo administrativo disciplinar, apurar infrações administrativas constatadas no curso da instrução, atribuídas ao servidor CARLOS ADÃO RODRIGUES FELICIANO, Inspetor de Polícia, matrícula 871.318-2, bem como por parte dos servidores JOSE LINO FILHO, Investigador Policial, matrícula 264.623-0, LEONARDO MOREIRA DIAS, Inspetor de Polícia, matrícula 888.790-3, PEDRO CELESTINO DE AMORIM FILHO, Investigador Policial, matrícula 266.456-3 e RAPHAEL MOREIRA DIAS, Inspetor de Polícia, matrícula 872.053-4, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXVI, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como o art. 52, incisos I e II, c/c o art. 40, inciso III e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75. \r\nId: 833083\r\n"
        ],
        "833084": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "DE 31.08.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 833084\r\n"
        ],
        "833088": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 02.09.2009\r\n\r\nProc. nº E-14/012.320/2009 - PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ nº 13/2009. Acolho integralmente os fundamentos e as conclusões da Pregoeira de fls. 283 / 292, como razões de decidir. \r\nPor conseguinte, NEGO PROVIMENTO às Impugnações apresentadas pelas empresas AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA e TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, determinando o prosseguimento do procedimento licitatório.\r\nOs interessados poderão obter cópia da decisão, na íntegra, na Rua Dom Manuel, nº 25 - sala 303 - Centro, Rio de Janeiro/RJ ou na página eletrônica: www.pge.rj.gov.br.\r\nId: 833088\r\n"
        ],
        "833091": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.09.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 833091\r\n"
        ],
        "833096": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 31.08.2009\r\n- Pregão Eletrônico FTMRJ nº 013/2009 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à empresa JL REFRIGERAÇÃO E COM. E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL, no valor global de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 013/2009, referente à aquisição de 3600 (três mil e seiscentos) galões de 20 litros de água mineral para atender a demanda do Theatro Municipal do Rio de Janeiro a empresa JL REFRIGERAÇÃO E COM. E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA - ME, no valor global de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)\r\nId: 833096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833125": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.09.2009\r\n, matrícula nº 954.483-4, RG nº 4468 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, com validade a contar de 02 de janeiro de 2007, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 833125\r\n"
        ],
        "833131": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "DE 20/08/2009\r\nProcesso nº E-08/601306/2009 - INDEFIRO o pedido de GEELED formulado por , matrícula 850.177-7, por falta de amparo legal.\r\nProcesso nº E-08/601307/2009 - INDEFIRO o pedido de GEELED formulado por , matrícula 261.004-6, por falta de amparo legal.\r\nProcesso nº E-08/601612/2009 - INDEFIRO o pedido de GEELED formulado por , matrícula 866.212-4, por falta de amparo legal.\r\nProcesso nº E-08/601599/2009 - INDEFIRO o pedido de GEELED formulado por , matrícula 812.489-3, por falta de amparo legal.\r\nProcesso nº E-08/601613/2009 - INDEFIRO o pedido de GEELED formulado por , matrícula 198005-1, por falta de amparo legal.\r\nProcesso nº E-08/601678/2009 - INDEFIRO o pedido de GEELED formulado por , matrícula 866.275-1, por falta de amparo legal.\r\nProcesso nº E-08/601952/2009 - INDEFIRO o pedido de GEELED formulado por , matrícula 298.782-4, por falta de amparo legal.\r\nProcesso nº E-08/601707/2009 - INDEFIRO o pedido de GEELED formulado por , matrícula 193.658-2, por falta de amparo legal.\r\nProcesso nº E-08/601708/2009 - INDEFIRO o pedido de GEELED formulado por , matrícula 890.734-7, por falta de amparo legal.\r\nProcesso nº E-08/601670/2009 - INDEFIRO o pedido de GEELED formulado por , matrícula 866.193-6, por falta de amparo legal.\r\nProcesso nº E-08/601711/2009 - INDEFIRO o pedido de GEELED formulado por , matrícula 183.304-5, por falta de amparo legal.\r\nProcesso nº E-08/602133/2009 - INDEFIRO o pedido de GEELED formulado por , matrícula 16225-5, por falta de amparo legal.\r\nProcesso nº E-08/601811/2009 - INDEFIRO o pedido de GEELED formulado por , matrícula 286.518-6, por falta de amparo legal.\r\nId: 833131\r\n"
        ],
        "833133": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 25.08.2009\r\nProcesso nº E-09-1546/2554-2009 - Ratifico a dispensa de licitação, referente ao mês de agosto de 2009, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de PAULO CÉSAR FARIAS DA SILVA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal, nos termos da autorização de 24/08/2009, do Sr. Coronel PM Chefe Administrativo do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 833133\r\n"
        ],
        "833150": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "05.08.2009\r\nProcedimento nº E-21/984.041/2009 - INDEFIRO o pedido de conversão em multa.\r\nId: 833150\r\n"
        ],
        "833151": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "21.08.2009\r\nProcedimento nº E-21/953.096/2009 - INDEFIRO o pedido de conversão em multa.\r\nId: 833151\r\n"
        ],
        "833155": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "14.08.2009\r\nProcedimento nº E-21/915.048/2008 - Sobrestamento por 60 dias.\r\n28.08.2009\r\nProcedimento nº E-21/905.217/2008 - Sobrestamento por 60 dias.\r\nId: 833155\r\n"
        ],
        "833162": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 29.07.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.003/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.009/2009 - Arquive-se.\r\nDE 30.07.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.067/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/926.006/2009 - Arquive-se.\r\nDE 03.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.138/2008 - Arquive-se.\r\nDE 06.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.073/2009 - Arquive-se.\r\nDE 20.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.055/2009 - Arquive-se.\r\nDE 24.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.053/2009 - Arquive-se.\r\nDE 28.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.098/2009 - Arquive-se.\r\nId: 833162\r\n"
        ],
        "833170": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/07/2009\r\nProc. nº E-03/5410245/2007 - ERCIMAR SILVA SOUZA matrículas 00/0935261-8 (SEEDUC) e 00/0250230-0 (SEEDUC). Lícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nProc. nº E-01/021550/1989 - ROSANGELA MAGALHÃES UCHÔA, matrículas 00/0233788-9 (SEEDUC) e 233494-4 (PCRJ).\r\nProc. UERJ 6289/2008 - ANTONIA MARIA DOS SANTOS SILVA, matrículas 00/034850-8 (UERJ) e 120332-2 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10300189/2008 - KARINE BRAGA TOSTES FRAZÃO, matrículas 00/0942378-1 (SEEDUC) e 00/5024931-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11401097/2008 - FÁTIMA CRISTINA MOEBUS FARIAS, matrículas 00/0255408-7 (SEEDUC) e 115941 (PMP).\r\nProc. nº E-03/10102305/2007- JULIANA PEIXOTO COSTA MARQUES, matrículas 00/0832832-0 (SEEDUC) 00/0935604-9 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nProc. nº E-03/11005187/2007 - FRANKLIN DA SILVA ALONSO, matrículas 00/0918343-5 (SEEDUC) e 28525 (PMM). Lícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nProc. nº E-03/201066/2009 - VANISE DOMINGUES CURVELLO, matrículas 00/1004615-9 (SEEDUC) e 147.398-2 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10701145/2007 - MARILENE DA GLORIA RESENDE ANDRADE, matrículas 00/0936104-9 (SEEDUC) e 1487 (PMPR).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 833170\r\n"
        ],
        "833184": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "por competência estabelecida no art. 1º, § 1°, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/1015 /2009, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a celebração de convênio entre a Comunidade S8 e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da referida Secretaria, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 833184\r\n"
        ],
        "833186": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2009\r\nmpetência estabelecida no art., do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nas razões expostas pela Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, e desde que observadas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio entre a SUDERJ e a Confederação Brasileira de Judô para execução do projeto “Apoio e manutenção dos atletas de alto rendimento de judô do Estado do Rio de Janeiro”.\r\nId: 833186\r\n"
        ],
        "833187": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.09.2009\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2009 \r\nOnde se lê: Processo n° E-09/997/2518/2009\r\nLeia-se: Processo n° E-09/007/2518/2009\r\nId: 833187\r\n"
        ],
        "833189": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/09/2009\r\nProcesso nº E-04/004.083/2009 - SILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.531-8. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade acréscimo, o tempo de serviço/contribuição, prestado à Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 15/07/1985 a 13/08/2007, no total de 8.065 (oito mil sessenta e cinco) dias, de acordo com o disposto no § 9º do art. 40 da Constituição Federal/88, com a redação dada pelo art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nProcesso nº E-04/004.083/2009 - SILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.531-8. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade acréscimo, o tempo de serviço/contribuição, prestado ao PRODERJ, no período de 11/05/1982 a 14/04/1985, no total de 1.161 (hum mil cento e setenta e um) dias, de acordo com o disposto no § 9º do art. 40 da Constituição Federal/88, com a redação dada pelo art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nProcesso nº E-04/004.083/2009 - SILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.531-8. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade acréscimo, o tempo de serviço/contribuição, prestado à Prefeitura Municipal do Estado de São Paulo, no período de 14/08/2007 a 08/12/2008, no total de 483 (quatrocentos e oitenta e três) dias, desprezando-se os dias 13/08/2007 e 09/12/2008, por serem concomitantes com o Estado, de acordo com o disposto no § 9º do art. 40 da Constituição Federal/88, com a redação dada pelo art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 833189\r\n"
        ],
        "833193": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "DE SETEMBRO DE 2009\r\nno sentido de excluir por ser tratar de servidor Extra Quadro Felipe Teles Peixoto, matrícula nº 946.951-1.\r\nId: 833193\r\n"
        ],
        "833194": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            " do servidor estadual da Inspetor de Aluno, matrícula nº 270.677-8, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Audir Santana.\r\ndo servidor estadual da RG nº 73.664, para a ALERJ Gabinete do Deputado Marcelo Freixo.\r\ncom ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da Figueiredo dos Santos, Professor Docente II, matrícula nº 5005191-9, para a DPGE. \r\n\r\nda servidora estadual da matrícula nº 1785, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para exercer o cargo de Subsecretária de Gestão da Secretaria de Assistência Social na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\nda servidora estadual do Técnico de Secretariado, matrícula nº 27/1107-1, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria de Ambiente na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\ndo servidor estadual da Professor Docente I, matrícula nº 244.751-4, para o DER-RJ. \r\ndo servidor estadual da Engenheiro Civil III, matrícula nº 0238, para o ITERJ. \r\n\r\ndo servidor estadual da Engenheiro Civil III, matrícula nº 1009, para o ITERJ.\r\n\r\ndo servidor estadual da Engenheiro Civil matrícula nº 0974-6, para o ITERJ. \r\ndo servidor estadual da Professor Docente I, matrícula nº 803.935-6, para a FAETEC. \r\nId: 833194\r\n"
        ],
        "833284": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nESTADO DO RIO DEJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 01/09/2009\r\nPAGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 31/08/2009\r\nProc. nº.E01/315985/2009.\r\nOnde se lê: ..., no valor total de R 257.282,88 (duzentos e cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos),...\r\nLeia-se: ..., no valor total de R 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais),...\r\nId: 833284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833290": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.08.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para apurar obrigações a pagar de exercícios anteriores, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente, com base no Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, no âmbito da Subsecretaria de Defesa Civil, para o pagamento de fornecedores de equipamentos, materiais de consumo e prestadores de serviços, com recursos do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ALEX PAIN DIAS PITOMBEIRA - Ten. Cel BM, RG. 17.472, MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO - Major BM, RG. 19.186, membro, e WAGNER MONTALVÃO, Contador “C”, matrícula nº 816.211-7, membro, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 833290\r\n"
        ],
        "833296": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n, matrícula nº 2686-4. 3 meses de licença-prêmio referente a 14.05.04 a 12.05.09, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2731-8. o adicional de 50% de triênio a partir de 31.08.2009.\r\n, matrícula nº 2760-7. o adicional de 50% de triênio a partir de 28.08.2009.\r\nId: 833296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833300": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\na Certidão nº 404/2009, referente a ANA MARIA DA SILVA.\r\na Certidão nº 86/2009, referente a MARTA CHAGAS DE LIMA.\r\nId: 833300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833308": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/08/2009\r\nProc. nº E-03/2.700.557/94 - MARIA DAS GRAÇAS PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.756-5, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/2.710.070/2002 - MARIA DE FÁTIMA MENDONÇA PEREIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.020.574-9, período base de 18/07/2004 a 17/07/2009.\r\nProc. nº E-03/2.110.563/2009 - LUCIVANDA ANTUNES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.977-1, período base de 11/09/87 a 25/09/92.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.100.074/97 - MARINA BORGES DE MORAES SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 815.242-3. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/06/99 a 01/07/2009.\r\nProc. nº E-03/2.110.563/2009 - LUCIVANDA ANTUNES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.977-1. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 10/06/94 a 09/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.110.540/2009- CHRISTINA LORENZI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 246 208-3. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 24/05/85 a 23/05/2005.\r\nId: 833308\r\n"
        ],
        "833309": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 01/09/2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da VIVA RIO, no valor de R 216.810,70 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e dez reais e setenta centavos), com fulcro no art. 25, inciso II, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 833309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833336": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEMPRESA: JUAN SCASSA GERMANO DOS SANTOS COMERCIO DE SORVETES. Indeferido.\r\nDE 02.09.2009\r\nEMPRESA: MK 3 IMOVEIS LTDA. Indeferido.\r\nId: 833336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833363": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.09.2009\r\nProcesso nº E-08/002.841/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (DORNASE ALFA - 2,5 MG - AMPOLA 2,5 ML), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A., no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 3.010.950,00 (três milhões, dez mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 833363\r\n"
        ],
        "833364": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "Processo nº E-08/012.180/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2009, destinado à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS E SIMPÓSIOS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: GARUDA VIAGENS E TURISMO LTDA ME, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais).\r\nId: 833364\r\n"
        ],
        "833368": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDE 21.08.2009\r\nProc. nº E-23/300006/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Light Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais), referente ao mês de agosto de 2009, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nDE 27.08.2009\r\nProc. nº E-23/300008/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, referente ao mês de agosto de 2009, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300005/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo - CENF., no valor de R 500,00 (quinhentos reais), referente ao 2º semestre de 2009, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300009/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), para o mês de agosto de 2009, para atender despesa com serviços de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 833368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833379": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 02.09.2009\r\nProcesso n° E-02/000325/1991 - JOSE OLINTHO AZEREDO DUARTE SILVA, matrícula n° 150.379-6 - CONCEDO 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 09.08.2000 a 08.08.2005, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979.\r\nProcesso n° E-02/01239/1990 - ADILSON FERNANDES SILVA, matrícula n° 185.481-9 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 20.01.2000 a 19.01.2005, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 833379\r\n"
        ],
        "833385": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "DE 03.09.2009\r\nProc. nº E-01/400.386/1990 - JOSÉ ANTUNES DE OLIVEIRA, mat. 198.619-9. CONCEDO três meses de licença especial relativa ao período base de 28/03/04 a 26/03/09, concessão de 03 (três) meses, ficando excluído do despacho de 11/08/09, publicado nos D.O. de 13/08/09. \r\nProc. nº E-06/933.128/1999 - JONAS MORENO DA SILVA, mat. 816.725-6. CONCEDO três meses de licença especial relativa ao período base de 16/10/99 a 13/10/04, concessão de 03 (três) meses, ficando excluído do despacho de 13/01/05, publicado nos D.O. de 17/01/05. \r\nId: 833385\r\n"
        ],
        "833386": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- CLAUDIA ROCHA MOURTHÉ, matr. nº 33676- 8 - APROVO o parecer do Coordenador de Assuntos Disciplinares, que mereceu a concordância da Diretora Jurídica em exercício, embasado no Parecer COT nº 01/2007, da Douta PGE.\r\nId: 833386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833389": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.07.2009\r\n- ARTUR FERREIRA DE ANDRADE, matr. nº 3783-8 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 07/08/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 833389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833390": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- SIDNEI DA SILVA, matr. 31652-1 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I do Decreto nº 3048/99, os períodos constantes no presente processo.\r\n- Ficam fixados, a contar de 13/04/2009, os proventos mensais do inativo ISMAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, matr. nº 23834-5, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, aposentado através da Port. SRH nº 174/2009, publicada no D.O. de 13/04/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 15/04/2009, os proventos mensais do inativo LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA MELLO, matr. nº 8260-2, Professor Auxiliar, aposentado através da Port. SRH nº 182/2009, publicada no D.O. de 15/04/2009.\r\n- MARIA LETÍCIA CORREA, matr. 34769-0 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 04/09/90 a 07/05/94, totalizando 1.342 dias de exercício, para fins de aposentadoria e 1.113 dias para fins de triênio; e à UERJ no período de 03/04/97 a 31/12/97, totalizando 273 dias de exercício.\r\n- JOSÉ ROCHA DA SILVA, matr. 27009-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 26/12/73 a 18/02/74, 18/11/74 a 16/01/76, 20/05/76 a 05/01/77, 25/07/77 a 31/05/78, 29/10/78 a 31/03/79, 21/01/82 a 11/11/82, 11/08/83 a 30/05/84 e de 01/07/85 a 10/03/86, totalizando 2.018 dias de exercício; e à UERJ no período de 01/04/79 a 04/09/81, totalizando 888 dias de exercício.\r\n- ANDREA PUSSENTI DEROSSI, matr. 30692-8 - Anote-se o tempo de contribuição previdenciária ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente ao período de Licença Sem Vencimentos de 22/05/2001 a 12/05/2003, totalizando 721 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\n- ANDREIA NEVES DE SANT'ANNA MENEZES, matr. 34853-2 - Anote-se o tempo de serviço prestado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 07/12/94 a 01/06/2008, totalizando 4.926 dias de exercício.\r\n- LUIZ ANTONIO DE SOUZA, matr. 5723-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/06/72 a 19/04/82, totalizando 3.610 dias de exercício.\r\n- ALTAIR FERREIRA, matr. 26265-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/70 a 27/05/74, 30/07/74 a 26/08/74, 03/09/74 a 15/07/75, 22/09/75 a 11/02/76, 03/05/76 a 21/06/77, 21/09/77 a 22/11/77, 01/02/78 a 24/02/81 e de 06/05/81 a 11/06/81, totalizando 3.487 dias de exercício.\r\n- RACHEL SYLVESTRE DOS REIS FILHA, matr. 27640-2 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 05/08/86 a 15/03/87, totalizando 223 dias de exercício.\r\n- ANA LUCIA GAIA, matr. 27097-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/05/77 a 02/07/77, 01/07/81 a 05/09/83 e de 01/10/83 a 20/05/86, totalizando 1.822 dias de exercício.\r\n- SUELEN ALEXANDER DE SOUZA, matr. 30899-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/12/84 a 13/03/85, 17/03/87 a 14/07/87 e de 03/01/92 a 19/01/94, totalizando 969 dias de exercício.\r\n- LUIZ EDUARDO FONSECA, matr. 27690-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/11/76 a 26/05/80, 14/07/80 a 29/06/81, 04/08/81 a 10/02/82, 09/03/82 a 30/12/84 e de 28/01/85 a 30/07/86, totalizando 3.417 dias de exercício.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 25/04/2005 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa OLIVIA DA CONCEIÇÃO COSTA PESSOA, matr. nº 30126-7, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Port. SRH nº 135/2005, publicada no D.O. de 08/06/2005.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 30/09/2005 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa LUCIA RAMOS FONSECA, matr. nº 31506-9, Assistente Social, aposentada através da Port. SRH nº 365/2005, publicada no D.O. de 18/11/2005.\r\nId: 833390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833400": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 02.09.2009\r\nProc. nº E-21/984.033/2009 - ALEXANDRE RAUL ZIMMERMANN, mat. 816.581-3.\r\nProc. nº E-21/910.087/2009 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, mat. 179.053-4.\r\nProc. nº E-21/951.120/2009 - HEITOR BARBIRATO ALVIM VIEIRA, mat. nº 939.827-2.\r\nProc. nº E-21/919.072/2009 - ADRIANO CEZAR DA SILVA, mat. nº 930.246-4.\r\nProc. nº E-21/999.024/2006 - MOISES CAETANO DE LIMA, mat. nº 822.108-7.\r\nProc. nº E-21/900.713/2009 - SERGIO GOMES BARBOSA, mat. nº 207.210-6.\r\nProc. nº E-21/999.185/2009 - MARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA, mat. nº 822.263-0.\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DO SALÁRIO FAMÍLIA\r\nId: 833400\r\n"
        ],
        "833401": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.08.2009\r\nProcesso nº E-21/986.082/2009 - PATRICIA HELENA ROCHA DOS SANTOS, ISAP, matrícula nº 868.173-6 - o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nnos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/999.218/2009 - HUGO LUIS DA HORA MARCELLO, ISAP, matrícula nº 853.264-0 - o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 833401\r\n"
        ],
        "833402": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "Processo nº E-21/980.048/2009 - RICARDO FERREIRA BRANCO, ISAP, mat. 822.008-9 - AUTORIZO o pedido de afastamento para cumprimento de estágio experimental, com fulcro nos arts. 2º, § 5º e 11, IV do Decreto 220/75, e arts. 10, §1º, 11 e 79, V do Decreto nº 2.479/79.\r\nProcesso nº E-21/977.019/2009 - CLAUDECIR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, ISAP, mat. 899.250-5 - AUTORIZO o pedido de afastamento para cumprimento de estágio experimental, com fulcro nos arts. 2º, § 5º e 11, IV do Decreto 220/75, e arts. 10, § 1º, 11 e 79, V do Decreto nº 2.479/79.\r\nProcesso nº E-21/992.087/2009 - ROBERTA REZENDE RAMOS, ISAP, mat. 931.031-9 - AUTORIZO o pedido de afastamento para cumprimento de estágio experimental com início em 03.09.2009, com fulcro nos arts. 2º, § 5º e 11, IV do Decreto 220/75, e arts. 10, § 1º, 11 e 79, V do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 833402\r\n"
        ],
        "833403": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "Processo nº E-21/900.957/2003 - AUTORIZO a prorrogação, por mais 01 (um) ano, da redução de carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento), da servidora FLÁVIA CRISTINA MACHADO DOS SANTOS, ISAP, matrícula nº 834.564-7, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\nId: 833403\r\n"
        ],
        "833414": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando as justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro, às fls. 303, de acordo com os pronunciamentos da ASJUP às fls. 304/305, bem como da ASAUP fls. 306, resolvo: Aprovar, sem aumento de despesa, a prorrogação do Contrato IO n° 01/2009, através de Termo Aditivo, por um período de 150 (cento e cinqüenta) dias com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face o disposto no §2º da Cláusula Segunda do contrato subordinante. \r\nId: 833414\r\n"
        ],
        "833419": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/203.489/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 31.08.2009, do servidor NOEMEA PAIXÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/56185.\r\nProc. nº E-17/204.023/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 31.08.2009, do servidor LUCIA HELENA CASTRO COUTINHO, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/55172.\r\nId: 833419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833420": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-17/401.002/2009 - Fica revogada a licitação por Concorrência Pública - CO nº 010/2009, cujo objeto é a execução de obras de construção/reforma com modificação em 5 (cinco) Unidades do DEGASE, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 833420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833434": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2009\r\nProc. nº E-08/602058/2009 - JORGE LUIZ DA ROCHA, matr. nº 865.654-8, AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/606580/2008 - ANDERSON DUARTE DA MATTA, matr. nº 850.472-2, AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/600861/2009 - LUIS GUSTAVO DO VALLE BASTOS, matr. nº 849.946-9, AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 833434\r\n"
        ],
        "833440": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 02.09.2009\r\nProc. nº E-12/314013/2009 - LILIAN FURTADO XIMENES, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.244-1. AUTORIZO a mudança de nome para LILIAN FURTADO XIMENES PANTOJA, em decorrência de seu casamento.\r\nId: 833440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833443": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGRUPO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO DE CADASTRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 31.08.2009\r\nProcessos deferidos para atribuição de PGU:\r\nProc nº E-12/295701/2007 - Carlos Henrique Maciel França, CPF nº 837.695.447-49.\r\nProc nº E-12/284295/2008 - Laniel do Carmo Rodrigues, CPF nº 408.984.237-91.\r\nProc nº E-12/307039/2008 - Tereza Freitas Barbosa, CPF nº 515.208.427- 91.\r\nProc nº E-12/531942/2008 - Carlos Cesar da Silva, CPF nº 65.995.097-20.\r\nProc nº E-12/279779/2009 - Getulio Machado, CPF nº 465.855.757-68.\r\nProc nº E-12/279780/2009 - José Batista Medeiros de Souza, CPF nº 480.697.367-04.\r\nProc nº E-12/485271/2009 - Orminda Maria Pires Camargo, CPF nº 054.680.717-89.\r\nProc nº E-12/516277/2009 - Edison da Silva; CPF nº 483.825.747-34.\r\nProc nº E-12/516931/2009 - Leônidas de Paulo, CPF nº 056.179.527-49.\r\nProc nº E-12/517233/2009 - Carlos Fernandes Azevedo, CPF nº 454.525.207-91.\r\nProc nº E-12/517271/2009 - Antonio Campos, CPF nº 479.429.407-72.\r\nProc nº E-12/517281/2009 - Maria José de Freitas Gouvea, CPF nº 296.020.417-49.\r\nProc nº E-12/517393/2009 - Jorge Graça Coelho, CPF nº 071.956.997-49.\r\nProc nº E-12/517559/2009 - Elio Martins de Oliveira, CPF nº 654.155.317- 34.\r\nProc nº E-12/517561/2009 - Colombo Monteiro Torres, CPF nº 022.697.087- 68.\r\nProc nº E-12/517684/2009 - Sebastião Wanderley de Azevedo Garcia, CPF nº: 069.522.837-49.\r\nProc nº E-12/517819/2009 - Sebastião Pereira da Silva, CPF nº 019.151.427-68.\r\nProc nº E-12/517822/2009 - Carmen Lucia Guedes, CPF nº 494.792.537- 04.\r\nProc nº E-12/517929/2009 - Irani da Silva Barbosa, CPF nº 363.238.707- 97.\r\nId: 833443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833445": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 03.09.2009\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido por Ação de Mandado de Segurança da 4ª VFP - 2009.001.194364-2.\r\nProc. nº E-12/405596/2009 - Ana Cristina Alves de Carvalho Trica, CPF nº 934232257-34, Identidade nº 06112939-1, PGU nº 318.511.01-0.\r\nId: 833445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833455": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 28.08.2009\r\nProc. nº E-08/604032/1998 - LYLA PRUDENCIO DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.141-6, período base de 13/06/2001 a 19/06/2006.\r\nProc. nº E-08/4432/1988 - SERGIO DA SILVEIRA CHAVINHAS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 192.827-4, período base de 23/02/2002 a 21/02/2007.\r\nProc. nº E-08/603539/2009 - FLAVIANA MIRANDA DE SOUZA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.929-3, período base de 21/01/2002 a 19/01/2007.\r\nProc. nº E-08/607194/1993 - TEREZINHA DE JESUS SOUZA OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 288.678-6, período base de 17/11/2003 a 30/01/2009.\r\nProc. nº E-08/604130/1994 - LEILA GREGORIA DE ARAUJO, Enfermeiro, matr. nº 288.036-7, período base de 23/10/2003 a 20/10/2008.\r\nProc. nº E-08/609526/1992 - ZEOLINA MARA ROCHA PEÇANHA, Médico, matr. nº 261.907-0, período base de 01/01/2001 a 30/12/2005.\r\nProc. nº E-80/505136/1985 - LEANDRO DE ARAGÃO GUIMARÃES, Médico, matr. nº 145.294-5, período base de 19/05/2004 a 17/05/2009.\r\nProc. nº E-01/152254/2005 - ELIZABETH LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.389-6, período base de 14/12/2002 a 09/02/2008.\r\nProc. nº E-08/501823/1985 - ANA MARIA ANDRADE DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.355-7, período base de 29/10/2003 a 26/10/2008.\r\nProc. nº E-08/8394/1988 - MERI JANE NUNES DOS SANTOS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 185.088-2, período base de 07/04/2004 a 05/04/2009.\r\nProc. nº E-08/603600/2009 - DANIELLE DO NASCIMENTO DE LIMA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 861.967-8, período base de 20/09/2001 a 18/09/2006.\r\nProc. nº E-08/603646/2009 - JOSÉ CLAUDIO MALTEZ, Téc. de Laboratório, matr. nº 852.262-5, período base de 10/11/1999 a 07/11/2004.\r\nProc. nº E-08/603752/2009 - GABRIELA FONTE PESSANHA, Sanitarista, matr. nº 866.830-3, período base de 16/01/2002 a 14/01/2007.\r\nProc. nº E-08/602659/2009 - ERIKA MOULIN MARDEGAN, Médico, matr. nº 864.119-3, período base de 09/11/2001 a 07/11/2006.\r\nProc. nº E-08/603614/2009 - ELIZA REGINA PORTELA, Téc. de Equip. Médicos e Odontologicos, matr. nº 863.130-1, período base de 22/10/2001 a 20/10/2006.\r\nProc. nº E-08/602850/2001 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.017-0, período base de 10/11/2003 a 07/11/2008.\r\nProc. nº E-08/8488/1988 - ANSELMO JORGE VASQUEZ DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 207.085-2, período base de 11/08/2002 a 09/08/2007.\r\nProc. nº E-08/602819/1997 - CARLA ZAINOTTI RANGEL, Enfermeiro, matr. nº 299.809-4, período base de 22/11/2001 a 20/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600254/1997 - MARISA DAS DORES GONÇALVES LIMA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 299.774-0, período base de 17/11/2001 a 15/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601697/1993 - ROSANGELA CORDEIRO ROZISCA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 264.984-6, período base de 21/12/2000 a 19/12/2005.\r\nProc. nº E-08/504758/1985 - LUCIMAR CARVALHO DE SOUZA, Nutricionista, matr. nº 1.005.071-4, período base de 11/01/2004 a 08/01/2009.\r\nProc. nº E-08/603436/1997 - JOYCE CANTONI, Médico, matr. nº 262.961-6, período base de 30/05/2002 a 21/08/2007.\r\nProc. nº E-08/603939/1998 - MARIA CRISTINA FREITAS DA SILVA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 297.831-0, período base de 24/03/2004 a 28/05/2009.\r\nProc. nº E-08/601124/1999 - ANDREA CLAUDIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 809.182-9, período base de 05/05/2004 a 13/05/2009.\r\nProc. nº E-08/602826/2006 - IVAN DA SILVA MENDES, Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 616.713-4, período base de 19/11/2003 a 16/11/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA. \r\nProc. nº E-08/22709/1988 - MARIA DO CARMO SILVA DE RESENDE, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 146.072-4, períodos base de 23/09/1995 a 20/09/2000 e de 21/09/2000 a 18/12/2005.\r\nProc. nº E-08/19540/1988 - CHRISTIANNE MARIA GOYANNES GUSMÃO, Médico, matr. nº 193.249-0, períodos base de 14/05/1995 a 11/05/2000 e de 12/05/2000 a 10/05/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA. \r\nProc. nº E-08/601124/1999 - ANDREA CLAUDIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 809.182-9, período base de 17/04/1999 a 05/05/2004 retificado para 17/04/1999 a 04/05/2004, publicado no D.O. de 03/09/2004, ref. ao Ato de 05/08/2004 - 03 meses de licença-prêmio já gozados.\r\nProc. nº E-08/602826/2006 - IVAN DA SILVA MENDES, Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 616.713-4, período base de 20/11/1998 a 18/11/2002 retificado para 20/11/1998 a 18/11/2003, publicado no D.O. de 28/08/2006, ref. ao Ato de 07/08/2006 - 03 meses de licença-prêmio já gozados.\r\nProc. nº E-08/601248/2005 - SONIA CRISTINA ROSA DE ALMEIDA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.428-9, período base de 26/11/1999 a 04/02/2004 retificado para 26/11/1999 a 04/02/2005, publicado no D.O. de 13/06/2005, ref. ao Ato de 02/06/2005 - 03 meses de licença-prêmio já gozados.\r\nProc. nº E-08/600383/1992 - MARIA DE FATIMA, Aux. Adm. de Serv.de Saúde, matr. nº 191.335-9, período base de 18/06/2000 a 16/06/2006 retificado para 18/06/2000 a 16/06/2005, publicado no D.O. de 28/06/2007, ref. ao Ato de 11/05/2007 - 03 meses de licença-prêmio.\r\nId: 833455\r\n"
        ],
        "833466": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450561/2009 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n0026-4\r\nBonfim\r\n%\r\n/2009\r\n0693-1\r\nda Silva\r\n%\r\n009\r\n1401-8\r\nAvila\r\n%\r\n/2009\r\n3036-0\r\nCabral\r\n5%\r\n/2009\r\n4220-9\r\nGonçalves\r\n%\r\n2009\r\n77-9\r\nVicente\r\n%\r\n/2009\r\nId: 833466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833504": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\nDESPACHOS DO LIQUIDANTE\r\n17.08.2009\r\nDISTRATO ao contrato de prestação de serviços de recebimento e levantamento de Alvarás, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e a Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens “Em Liquidação”, com a interveniência da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a contar de 17 de agosto de 2009.\r\nId: 833504\r\n"
        ],
        "833505": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "DE 17.08.2009\r\nDISTRATO ao convênio entre a Caixa Econômica Federal e a Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens “Em Liquidação”, para acesso de entidades externas aos sistemas da Caixa Econômica Federal, a contar de 17 de agosto de 2009.\r\nId: 833505\r\n"
        ],
        "833583": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.08.2009\r\nProc. nº E-17/203.619/2009 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 meses, com acréscimo a contar de 28.08.2009, transferindo o seu término para 27.08.2010, referente aos SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E CONTROLE ELETRÔNICO DE VELOCIDADE E COLETA DE DADOS VOLUMÉTRICOS E CLASSIFICATÓRIOS DE TRÁFEGO NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUSIVE MONITORAMENTO NA LINHA VERMELHA, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS CONTROLADORES DE VELOCIDADE, DE PROCESSAMENTO DE DADOS, SOFTWARE DE ADMINISTRAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DE EMISSÃO PARA PROCESSAMENTO DAS IMAGENS CAPTURADAS PELO EQUIPAMENTO, SISTEMA PARA DISPONIBILIZAÇÃO VIA INTERNET DE IMAGENS, MULTAS E RECURSOS COM VISTAS AOS AUTOS DE INFRAÇÃO PARA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES E NOTIFICACÕES (AIIP/N) E EQUIPE DE APOIO, PARA OS DIVERSOS SISTEMAS LIGADOS AO CONTROLE DE MULTAS E MONITORAMENTO DE TRÂNSITO QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS AO LONGO DO CONTRATO, objeto do processo administrativo nº E-33/201.514/2003, Contrato nº 050/2004, a cargo da firma ENGEBRÁS S/A. - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA. \r\nId: 833583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833608": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\n*Proc. nº E-09/00211/1704-2009 - Reconheço e dispenso a licitação, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e adjudico em favor da AFAPE - ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE AMIGOS E PAIS DO EDUCANDO, no valor de R 676.524,96.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2009.\r\nId: 833608\r\n"
        ],
        "833682": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05.06.2009\r\nProcesso nº E-09/101/5000/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro - CIEE, que tem como despesa à contração para concessão de estagiário como complemento curricular de estudante de nível médio e superior, referente ao mês de junho de 2009, no valor R 10.221,00(dez mil duzentos e vinte e um reais), estando a presente dispensa amparada no art 24, inciso XIII da referida Lei, nos termos da Autorização do Sr. Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\nde 08/06/2009.\r\nId: 833682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833690": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06.08.2009\r\nProcesso nº E-09/101/5000/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro - CIEE, que tem como despesa à contração para concessão de estagiário como complemento curricular de estudante de nível médio e superior, referente ao mês de julho de 2009, no valor R 10.221,00(dez mil duzentos e vinte e um reais), estando a presente dispensa amparada no art 24, inciso XIII da supracitada Lei, nos termos da Autorização do Sr. Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\nde 07/08/2009.\r\nId: 833690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833691": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n9\r\n*Processo n° 4003/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da WH ENGENHARIA E MANUTENÇÃO SOCIDADE SIMPLES LTDA, no valor de R 114.381,42, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2009.\r\nProcesso n° 7798/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOUTH BAY TECHOLOGY I8NC, no valor de R 12.611,90, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 833691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833701": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA \r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\n09\r\na dispensa de licitação, conforme dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, que tem como despesa a contratação dos serviços de copeira e auxiliar de serviços gerais, referente ao mês junho, no valor de R 3.120,12 (três mil cento e vinte reais e doze centavos), com fulcro no art. 24, inciso XX, da supracitada Lei, nos termos da Autorização do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2009.\r\nId: 833701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833702": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\n09\r\na dispensa de licitação, conforme dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, que tem como despesa a contratação dos serviços de copeira e auxiliar de serviços gerais, referente ao mês de julho, no valor de R 3.120,12 (três mil cento e vinte reais e doze centavos), com fulcro no art. 24, inciso XX, da supracitada Lei, nos termos da Autorização do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2009.\r\nId: 833702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833713": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.08.2009\r\nProc. nº E-03/4.110.620/2007 - ANA FLAVIA DA ROSA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.522-3. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 2 (dois) anos, de 14/08/2009 a 13/08/2011.\r\nId: 833713\r\n"
        ],
        "833805": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.09.2009\r\nProc. nº E-08/5613/2009 - RECONHEÇO as dívidas das despesas realizadas no exercício de 2008, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 704 de 03/06/2009, publicada no DOE de 05/06/2009, referente à 2ª etapa.\r\nId: 833805\r\n"
        ],
        "833806": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 2ª ETAPA 2007\r\nOrdem\r\nProcesso nº\r\nE-08\r\nCredor\r\nValor R \r\n1\r\n72.152/2009\r\nMSF Suture 2003 Comércio e Distribuição Ltda.\r\n13.478,40\r\n2\r\n70.575/2009\r\nInst Biochimico Ind Farm Ltda\r\n7.580,00\r\n3\r\n71.117/2009\r\nBrazaotur Prom e Eventos\r\n11.000,00\r\n4\r\n71.000/2007\r\nM Maia Promoções e Eventos\r\n7.995,00\r\n5\r\n71.438/07\r\nTelemed Mat Hospitalares Ltda\r\n19.966,40\r\n6\r\n76.580/08 (3 ap)\r\nLocanty Com Serviços Ltda\r\n6.996,79\r\n7\r\n77.101/08\r\nTrusher Serv. Esterilização Ltda\r\n2.384,88\r\n8\r\n77.336/08 (3 ap)\r\nKroll Serv e Comércio Ltda\r\n2.490,00\r\n9\r\n70.162/09\r\nBIOXXI Serv Esterilização Ltda\r\n17.258,67\r\n10\r\n70.147/08\r\nCentral Festas Gastr Criativa\r\n13.000,00\r\n11\r\n70.998/07 (01 ap)\r\nM.Maia Promoções e Eventos\r\n6.900,00\r\nId: 833806\r\n"
        ],
        "833817": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 02.09.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.912-3. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o art. 62 da Lei Complementar nº 15/80, averbe-se, para fins de acréscimos, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência, no período de 05.03.2008 a 30.07.2008, num total de 148 (cento e quarenta e oito) dias.\r\nId: 833817\r\n"
        ],
        "833855": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de assinatura do periódico BLC - Boletim de Licitações e Contratos, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 6.390,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 28/29, da ASAUP, fls. 27, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 30. Adjudico os serviços à Editora NDJ LTDA, com fundamento no art. 25, caput da Lei de licitação acima citada.\r\nId: 833855\r\n"
        ],
        "833856": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.09.2009\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.08.2008\r\nProc. nº E-08/0043/50080/2009\r\nOnde se lê: ...no valor de R 3.769.948,48 (três milhões, setecentos e sessenta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos)...\r\nLeia-se: ...no valor de R 3.769.985,48 (três milhões, setecentos e sessenta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos)...\r\nId: 833856\r\n"
        ],
        "833874": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "\r\n.2009\r\n.\r\nId: 833874\r\n"
        ],
        "833881": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 833881\r\n"
        ],
        "833934": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "IO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXECÍCIO\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2009\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 833934\r\n"
        ],
        "834013": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            " DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.757-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.648-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.161-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.148-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nLOURDES MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.744-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nVERA MARIA MEDINA COELI EGREJA, Médico, matrícula nº 00/1200.134-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nLima, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.459-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Médico, matrícula nº 00/1200.230-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Farmacêutico, matrícula nº 00/1200.103-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Farmacêutico, matrícula nº 00/1200.103-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.703-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.361-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Datilógrafo, matrícula nº 00/1201.521-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nId: 834013\r\n"
        ],
        "834014": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\n.2009\r\n, Bibliotecário, matrícula nº 00/1201.542-6. o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 138, de 10/07/2008.\r\nId: 834014\r\n"
        ],
        "834080": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 02/09/2009\r\nProc. nº E-03/1.310.502/2009 - ROSANGELA FÁTIMA CAMPOS ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.224-7. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos.\r\nProc. nº E-03/1.310.503/2009 - ROSANGELA FÁTIMA CAMPOS ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.873-1. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos.\r\nProc. nº E-03/6.062/2009 - MARIA AZEVEDO MORETTO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.471-2. NÃO AUTORIZO o pedido inicial. \r\nId: 834080\r\n"
        ],
        "834094": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/400.147/2009 - Fica declarada deserta a licitação por Tomada de Preços - TPO nº 013/2009 e, com base no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 452.927,28 (quatrocentos e cinquenta e dois mil novecentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos) e adjuco em favor da firma AMB Clean Consultoria Ambiental Ltda, a realização das obras de reforma em diversas estações de tratamento de esgoto sanitário em diversas unidades hospitalares localizadas em diversos Municípios.\r\nId: 834094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "834177": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-01/316.004/2009 - Homologo o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 08/2009, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: no valor de R 6.779,50 (seis mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\nId: 834177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "834183": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            ".\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 834183\r\n"
        ],
        "834187": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/08/2009\r\nProc. nº E-03/1.200.851/94 - PAULO SAMPAIO, Prof. Doc I, mat. nº 207.011-8, período base de 01/10/2002 a 30/09/2007. \r\nProc. nº E-03/1.210.187/99 - SILVIA PEREIRA RAMOS, Servente II, mat. nº 1.203.141-5, período base de 23/01/2000 a 22/01/2005.\r\nProc. nº E-03/10.700.672/2005 - SONIA MARIA LOPES BARBOSA, Merendeira, mat. nº 5.007.493-9, período base de 20/04/2004 a 15/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.700.605/2009 - ANA MARIA LOURENÇO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.020.038-5, período base de 09/08/2003 a 10/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.200.696/95 - MARISA PORTO DE OLIVEIRA LEMOS, Prof. A. A. E. II, mat. nº 238.451-9, período base de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.700.706/97 - RUTE KIYOKO IGGARASHI, Prof. Doc. I, mat. 235.793-7, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.700.906/2009 - NEIVA DA CUNHA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.511-0, período base de 23/03/2000 a 19/08/2005.\r\nProc. nº E-03/1.203.552/85 - VERA MARTA RAMOS PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 517.469-3, período base de 28/05/2004 a 27/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.700.616/2002 - EVA MARÇAL DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 279.362-8, período base de 11/09/2003 a 14/11/2008.\r\nProc. nº E-03/10.700.541/2001 - ANA MARIA BARCELOS FELIZOLA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.233-3, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.700.758/2009 - PATRÍCIA MARGARETE CHAGAS CURY, Prof. Doc. II , mat. nº 805.218-5, período base de 06/09/2002 a 03/11/2008.\r\nProc. nº E-03/8.100.354/95 - NEIDE FELÍCIO, Prof. Doc II, mat. nº 235.540- 2, período base de 14/06/2004 a 13/06/2009.\r\nProc. nº E-03/1.200.580/88 - MARIA DE FÁTIMA ALVES VIANA, Prof. A. A. E. II, mat. nº 230.870-8, período base de 01/03/2003 a 15/03/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.210.147/2009 - ALEXSON OLIVEIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.259-0, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/1.200.229/95 - LENI MARIA DA CONCEIÇÃO GÊGE, Prof. Doc. I, mat. nº 255.111-7, período base de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.700.864/2009 - CARMEM LÚCIA DA SILVA RAIMUNDO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.828-1, período base de 11/09/86 a 10/09/2006.\r\nProc. nº E-03/1.210.143/2009 - SYLVIA HELENA DA ROCHA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.625-0, período base de 22/05/85 a 21/05/2005.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.210.059/2008 - SANDRA MARIA LEÃO SILVEIRA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.037-2, \r\nId: 834187\r\n"
        ],
        "834192": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "\r\na presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço para assinatura do boletim IOB, referente ao exercício de 2008/2009, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 1.820,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 22, da ASJUP, fls. 23/24, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 25. Adjudico os serviços à empresa IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda., com fundamento no inciso I do art. 25 da Lei de licitação acima citada.\r\nId: 834192\r\n"
        ],
        "834202": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 00265, equerido por Busscar Ônibus S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Pluss.\r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.250 mm.\r\nLotação: 43 passageiros sentados e 29 passageiros em pé.\r\nObs. Inversão de fluxo, porta de desembarque no entre-eixo.\r\n\r\nDE 20.07.2009\r\no modelo de planta nº 00274, equerido por Busscar Ônibus S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Pluss com ar condicionado.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 5.950 mm.\r\nLotação: 48 passageiros sentados e 35 passageiros em pé.\r\nObs. Veíulo com inversão de fluxo.\r\nId: 834202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "834209": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2009\r\n, Agente de Trabalho de Engenharia, matrícula nº 616.812-4. CONCEDO ao servidor 55% e 60% de triênio a partir de 06/06/2003 e 04/06/2006, respectivamente. \r\nDE 03.09.2009\r\n, Agente de Trabalho de Engenharia, nível I, matrícula nº 616.812-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 26/09/2009. \r\nId: 834209\r\n"
        ],
        "834288": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.08.2009\r\nProcesso nº E-09/11068/0010/2008 - INDEFIRO a solicitação do servidor inativo NILTO TRAJANO, Delegado de Polícia 1ª classe, matrícula 700697- 6, da PCERJ, por falta de amparo legal.\r\nId: 834288\r\n"
        ],
        "834294": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "DE 02/09/2009 \r\n, Motorista II, matrícula nº 0.190.964-7. Concedo 15 (quinze) meses de licença- prêmio relativa aos períodos de 20/10/81 a 18/10/86, de 19/10/86 a 17/10/91, de 18/10/91 a 09/12/96, de 10/12/96 a 08/12/2001 e de 09/12/2001 a 07/12/2006.\r\nId: 834294\r\n"
        ],
        "834295": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.08.2009\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso XIII do art. 24, todos da Lei Federal n 8.666/93, em favor do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SENAC - ARRJ, no valor de R 232.777,44 (duzentos e trinta e dois mil setecentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), para cobrir despesas com a capacitação profissional de jovens - Projeto Portal do Futuro. \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com base no caput do art. 25, todos da Lei Federal n 8.666/93, em favor da Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro - Prefeitura, no valor de R 320,00 (trezentos e vinte reais), para cobrir despesas com o pagamento de taxa de coleta de lixo - exercício de 2009, nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.09.2009. \r\nDE 28.08.2009\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do FJ PRODUÇÕES LTDA, no valor de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), para cobertura de despesas com inscrição para Congresso Internacional Psicossocial Jurídico. \r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2009.\r\nDE 02.09.2009\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 014/2008 - CRAS - PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 49.\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 116/2000 - PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 137.\r\nDE 03.09.2009\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 241/2001 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de São Fidelis, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 129.\r\n, com ressalva e recomenda ção, a Prestação de Contas do Convênio nº 118/2000 - PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 21.\r\nId: 834295\r\n"
        ],
        "834298": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 02.09.2009\r\nCLAUDIA MARCIA STABILLE FURTADO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.640-2. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79licença-prêmio não gozada, correspondente aos períodos base de 03/09/1985 a 15/09/90 e de 16/09/90 a 14/09/95, no total de 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nId: 834298\r\n"
        ],
        "834305": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 02.09.2009\r\nAutorizo o gozo da licença especial.\r\nId: 834305\r\n"
        ],
        "834380": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "DE 02.09.2009\r\nINDEFIRO. \r\nId: 834380\r\n"
        ],
        "834385": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 26.08.2009\r\nPROC. nº E-07/100.268/1999 - JOÃO BATISTA DOS SANTOS LOUREIRO, matrícula nº. 360.611-8, Técnico de Planejamento, Classe IV, Nível M - Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2002.\r\nId: 834385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "834472": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "\r\ndos servidores estaduais da , abaixo relacionados, para a SSMCC. \r\nNome\r\nRg nº\r\nCap. PM Ivana Picone Borges de Aragão\r\n60.720\r\n1º Ten PM Diego da Silva Napolião\r\n72.463\r\n3º Sgt. PM Luiz Fernando Mattos dos Santos\r\n48.466\r\ndos servidores estaduais da , abaixo relacionados, para a SSMCC. \r\nNome\r\nRg nº\r\nTen Cel PM Marcius Pinho Tinoco\r\n39.107\r\n2º Sgt. PM Mário Sérgio da Costa\r\n44.144\r\nSD. PM Renato Carlos dos Santos\r\n74.551\r\n, , Rg nº 72.651, para a SSMCC. \r\n, , Artífice II, matrícula nº 196.622-5, para a Câmara Municipal de Niterói.\r\nId: 834472\r\n"
        ],
        "834516": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/08/2009\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.08.2009\r\nONDE SE LÊ:\r\nProcesso nº E-26/070.565/2009 - MARCIA VIANNA HISSA AZEVEDO, TNS - Arquitetura, matrícula 00704-7. CONCEDO progressão diferenciada...\r\nLEIA-SE: \r\nProcesso nº E-26/070.565/2009 - MARCIA VIANNA HISSA AZEVEDO, TNS - Arquitetura, matrícula 00704-7. CONCEDO progressão simples por merecimento...\r\nId: 834516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "834517": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.613/2009 - POLYANA BORGES DIAS, matrícula 00963-9. DEFIRO auxílio natalidade.\r\nId: 834517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "834518": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n/2009\r\nProcesso nº E-15/020.587/2006 - CELIA DA SILVA CAETANO, matrícula 00739-3. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 31//07/2009.\r\nProcesso nº E-15/021.489/2004 - CLEBER GOMES TINOCO, matrícula 00866-4. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 11//07/2009.\r\nProcesso nº E-15/020.084/2004 - ELISABETE RODRIGUES PACHECO, matrícula 00677-5. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 50% a partir de 23//07/2009.\r\nProcesso nº E-15/020.591/2006 - MARCELO TAVARES PINHEIRO, matrícula 00741-9. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 31//07/2009.\r\nProcesso nº E-15/021.108/2004 - MARIA ANGELICA MOTTA GRANATO, matrícula 00905-0. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 31//07/2009.\r\nProcesso nº E-15/020.586/2006 - NEIVA DO AMARAL LEMOS HADDAD, matrícula 00740-1. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 31//07/2009.\r\nId: 834518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "834543": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/09/2009\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/08/2009\r\nProc. nº E09/05960/2504/2008.\r\nOnde se Lê: ...Lucia Oliveira Nascimento...\r\nLeia-se: ...Vera Lucia Oliveira Nascimento...\r\nId: 834543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "834567": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-JUCERJA, no valor de R 26.481,00 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e um reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-JUCERJA, no valor de R 102,96 (cento e dois reais e noventa e seis centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 834567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "834575": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            " DE 03.09.2009\r\n\r\nId: 834575\r\n"
        ],
        "834587": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 03.08.2009\r\nHOMOLOGO a Licitação nº 02/2009 na modalidade CONVITE, referente a elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma, adequação, modificação, e reforma das instalações elétricas e lógica, no imóvel da 8ª PR - Nova Friburgo, localizado na Rua Dante Laginestra, nº 49, Centro, Nova Friburgo, RJ, cujo objeto foi adjudicado a empresa CCJ CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA, R 83.233,00 (oitenta e três mil duzentos e trinta e três reais), tendo em vista o constante na ata da sessão de julgamento da licitação lavrada em 31/08/2009. \r\nId: 834587\r\n"
        ],
        "834591": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 03.09.2009\r\nProc. nº 15/000.864/2009 - TANIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, mat. 199.358-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social nos períodos de 16/05/80 a 12/06/80, de 08/12/80 a 25/06/82 e de 16/09/96 a 19/08/98 no total de 1.294 (um mil duzentos e noventa quatro) dias de efetivo exercício.\r\nId: 834591\r\n"
        ],
        "834592": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\na despesa, emissão de empenho, no valor de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais), a favor da empresa Fundação para Infância e Adolescência - FIA, conforme ato de delegação de competência - Portaria FUNARJ nº 348, de 12/05/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2009.\r\nId: 834592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "834593": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 01.09.2009\r\nProc. nº E-21/999.182/2009 - DARCY VALENTIM SILVA, mat. 887.407-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 28/01/92 a 31/07/96 no total de 1.647 (um mil seiscentos e quarenta sete) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/08/96 a 04/01/99, por ser concomitante com a PMERJ.\r\nProc. nº E-21/999.182/2009 - DARCY VALENTIM SILVA, mat. 887.407-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 05/01/99 a 11/09/2002 no total de 1.346 (um mil trezentos e quarenta seis) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 12/09/2002 a 09/10/2008, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/901.413/2009 - MARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES, mat. 921.685-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 04/03/96 a 03/03/2002 no total de 2.191 (dois mil cento e noventa um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/901.413/2009 - MARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES, mat. 921.685-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 10/05/2002 a 26/09/2005 no total de 1.236 (um mil duzentos e trinta seis) dias de efetivo exercício, deconsiderado o período de 27.09.2005 a 04.06.2009 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.186/2009 - CLAUDINEI DO NASCIMENTO LOYOLA, mat. 867.868-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 23/03/87 a 15/12/87 no total de 268 (duzentos e sessenta oito) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.186/2009 - CLAUDINEI DO NASCIMENTO LOYOLA, mat. 867.868-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 07/04/94 a 12/07/96 no total de 824 (oitocentos e vinte quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/930.082/2009 - AUGUSTO CÉSAR CYRILLO DE SOUZA, mat. 953.077-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 21/01/91 a 19/11/93 no total de 1.034 (um mil trinta quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/930.082/2009- AUGUSTO CÉSAR CYRILLO DE SOUZA, mat. 953.077-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 04/03/96 a 04/05/99 no total de 1.157 (um mil cento e cinquenta sete) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/934.046/2009 - LUIZ CARLOS PINHEIRO BARBOSA, mat. 192.676-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 17/01/73 a 13/11/73 no total de 301 (trezentos e um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.178/2009 - JOÃO LUIZ DE AZEVEDO, mat. 822.184-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/01/85 a 28/02/90 no total de 1.822 (um mil oitocentos e vinte dois) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.096/2009 - LUCIANO ALVES DOS SANTOS, mat. 953.034-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 08/03/99 a 28/02/2006 no total de 2.550 (dois mil quinhentos e cinquenta) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/980.057/2009 - ROBERTO DO NASCIMENTO CORREA, mat. 822.612-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/08/93 a 31/07/97 no total de 1.461 (um mil quatrocentos e sessenta um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.090/2009 - MAURÍCIO XAVIER SANTOS, mat. 921.684-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/08/93 a 31/07/97 no total de 1.461 (um mil quatrocentos e sessenta um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/926.021/2009 - CLEBER LANNES DE CARVALHO, mat. 930.221-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/97 a 16/03/2001 no total de 1.505 (um mil quinhentos e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/990.065/2009 - JOELSON RODRIGUES BENEVIDES, mat. 822.371-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 01/07/87 a 31/07/88 no total de 397 (trezentos e noventa sete) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.065/2009 - FLÁVIO DE OLIVIERA SILVA, mat. 953.060-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 04/03/96 a 30/05/2001 no total de 1.914 (um mil novecentos e catorze) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/978.142/2005 - RENATO POUBEL JÚNIOR, mat. 834.589-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 14/08/87 a 24/04/97 no total de 3.542 (três mil quinhentos e quarenta dois) dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 26/04/2005, publicado no D.O. de 29/04/2005.\r\nProc. nº E-21/963.038/2009 - REINALDO DE SOUZA PENNA, mat. 834.986-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 19/12/96 a 09/12/98 no total de 720 (setecentos e vinte) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/983.053/2009 - LUCIANE DA SILVA, mat. 867.962-3. ANOTE- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 09/12/98 a 19/09/2001 no total de 1.016 (um mil e dezesseis) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 20/09/2001 a 19/04/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/947.053/2009 - RENATO COLODETE ANTONIO, mat. 868.134-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 08/04/94 a 04/10/2001 no total de 2.737 (dois mil setecentos e trinta sete) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 05/10/2001 a 03/04/2002 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.204/2009 - JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO FERREIRA, mat. 868.199-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 06/04/94 a 24/10/2001 no total de 2.759 (dois mil setecentos e cinquenta nove) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 25/10/2001 a 06/08/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/953.098/2009 - RONILSON DO PATROCÍNIO ALVES, mat. 868.212-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/02/96 a 30/10/2001 no total de 1.069 (um mil e sessenta nove) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 31/10/2001 a 03/05/2004, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.195/2009 - CRISTIANE BASTOS DE ABREU, mat. 887.407-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 12/08/96 a 25/10/2001 no total de 1.901 (um mil novecentos e um) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 26/10/2001 a 18/06/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/922.064/2009 - IGOR PINHEIRO, mat. 930.210-0. ANOTE- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 26/12/2002 a 23/01/2006 no total de 1.032 (um mil trinta dois) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/915.024/2009 - MAURO DOS SANTOS SILVA, mat. 939.869- 4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 09/03/92 a 31/01/2008 no total de 5.803 (cinco mil oitocentos e três) dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 01 a 07/02/2008, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/966.064/2009 - ERENILDO RAMALHO COSTA, mat. 867.880- 7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 03/02/92 a 20/09/2001 no total de 3.518 (três mil quinhentos e dezoito) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 21/09/2001 a 03/07/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.230/2007 - DANILO MANTOANO DE SOUZA, mat. 861.529-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil nos períodos de 01/01/91 a 31/08/94 e de 01/09/94 a 17/09/2001 no total de 6.506 (seis mil quinhentos e seis) dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 30/03/2007, publicado no D.O. de 03/04/2007.\r\nProc. nº E-21/999.196/2009 - FÁBIO FREITAS ANDOLPHI, mat. 899.257-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 10/11/99 a 15/08/2004 no total de 1.741 (um mil setecentos e quarenta um) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/08/2009 a 17/09/2008, por ser concomitante.\r\nProc. nº 21/901.367/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PONTES, mat. 257.473-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social nos períodos de 14/01/75 a 01/09/75, de 26/01/78 a 01/12/80, de 16/02/81 a 01/04/81 e de 19/04/82 a 17/12/83 no total de 1.924 (um mil novecentos e vinte quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº 21/996.057/2009 - ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, mat. 289.212-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/06/81 a 01/06/84, de 10/08/84 a 23/09/85, de 18/11/85 a 17/03/86, de 05/02/87 a 06/04/87, de 17/08/87 a 07/03/88, de 01/11/88 a 14/12/88 e de 01/11/89 a 24/06/90, no total de 2.171 (dois mil cento e setenta um) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 25/06/90 a 03/07/90, por ser concomitante. \r\nProc. nº 21/973.025/2009 - JOÃO CARLOS MACIEL, mat. 192.611-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social nos períodos de 14/05/75 a 14/11/75, de 20/12/77 a 22/01/79, 01/03/79 a 16/05/79, de 01/09/79 a 31/12/79, de 01/07/80 a 17/06/81, de 04/08/81 a 08/09/81, de 04/08/81 a 08/09/81 e de 16/10/81 a 12/01/82, no total de 1.254 (um mil duzentos e cinqüenta quatro) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº 21/963.087/2009 - ROBERTO CARLOS SILVA DA FONSECA, mat. 822.290-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/11/87 a 30/06/95, de 01/09/95 a 31/10/95 e de 01/04/96 a 31/08/96, no total de 3.010 (três mil e dez) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº 21/927.107/2009 - CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA, mat. 181.618- 0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, as férias não gozadas nos exercícios de 1986, 1987, 1991, 1995, 1996 e de 1997.\r\nId: 834593\r\n"
        ],
        "834595": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.09.2009\r\nProc. nº E-17/202.039/2009 - APROVO o resultado da Licitação nº 21/2009, na modalidade Concorrência - ALC nº 11/2009, realizada em 31 de agosto de 2009, ADJUDICO a execução das OBRAS DE EXECUÇÃO E ALARGAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO MARIA PAULA, NA ESTRADA DE PENDOTIBA (ESTRADA VELHA DE MARICÁ), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI COM SÃO GONÇALO, à firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 2.838.474,79.\r\nId: 834595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "834602": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n00-2009/054.859-0 EMPRESA: ANALUCIA COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\n00-2009/120.301-5 EMPRESA: HOTÉIS ESTÁCIO DE S.A LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº. 00-2009/120.302-3 EMPRESA: HOTÉIS ESTÁCIO DE S.A LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº. 00-2009/120.305-8 EMPRESA: HOTÉIS ESTÁCIO DE S.A LTDA. Indeferido.\r\n96-2009/091.458-9 EMPRESA: SERVATIS S/A. Indeferido.\r\nId: 834602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "834619": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- AUTORIZO a cessão do servidor JOÃO CARLOS MARTINS, matr. nº 31288-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 834619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "834621": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2009\r\n- SONIA MARIA DOS SANTOS, matr. nº 26136- 2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 16/04/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 834621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "834625": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2009\r\nProc. nº E-01/152152/2008 - ALDAIR ANTONIO MARTINS, matr. nº 615.712-7, a partir de 15/02/2009. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada. \r\nId: 834625\r\n"
        ],
        "834637": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 14.08.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor da SOCIEDADE BRASILEIRA DE POLÍMEROS, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), conforme Caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2009.\r\nId: 834637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "834653": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01/09/2009\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.540-1- Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 07/05/2004 e 20/05/2009.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 21/08/2009\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14/08/2009\r\nº E-04/443.338/1987\r\n...período 31/12/1992 a 28/12/1992...\r\neríodo 31/12/1987 a 28/12/1992... \r\nId: 834653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "834673": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02.09.2009\r\nProc. nº E-12/312456/2009 - WILSON ANTUNES DOS SANTOS, matr. nº 24/000.265-9. CONCEDO o auxílio funeral referente ao ex-servidor inativo.\r\nId: 834673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "834674": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 31.08.2009\r\nProc. nº E-12/307669/2009 - GILBERTO SILVEIRA, matr. nº 24/001.881-2. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1988 a 31.07.1998 e AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 12 (doze) meses referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1998. \r\nDE 02.09.2009\r\nProc. nº E-08/220231/2009 - JOSE AUGUSTO DE SOUZA NUNES, Auxiliar de Trânsito Nível 4 Padrão J, matr. nº 24/001.143-7. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 31.12.2008.\r\nDE 03.09.2009\r\nProc. nº E-12/299093/2009 - CRISTINA CLAUDIA QUEIROGA ROCHA, Psicóloga Nível I Padrão J, matr. nº 24/000.096-8. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 31.08.2009.\r\nProc. nº E-12/300197/2009 - LUCIA MARIA SILVA FURTADO, Telefonista Nível 3 Padrão J, matr. nº 24/001.140-3. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 31.08.2009.\r\nId: 834674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "834675": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.09.2009\r\nCOPA ENGENHARIA LTDA, com valor de R 1.210.593,60 (um milhão, duzentos e dez mil quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos), pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias para locação de serviços de estruturas metálicas, cabines e de manutenção dos Postos de Vistorias da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 02.09.2009\r\no resultado do referido certame em favor da com o valor global de R 37.149,60 (trinta e sete mil cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2009.\r\no resultado do referido certame em favor da com o valor globais de R 1.180,00 (um mil cento e oitenta reais) para o item 20 e R 2.910,00 (dois mil novecentos e dez reais) para o item 21, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2009.\r\nDE 03.09.2009\r\nProc. nº E-09/127986/4000/2006 - RECONHEÇO a Dívida, no valor de R 1.064,05 (um mil e sessenta e quatro reais e cinco centavos), a favor de , referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/418111/2007 - RECONHEÇO a Dívida, no valor de R 34,08 (trinta e quatro reais e oito centavos), a favor de ALOYSIO DOS SANTOS ERTHAL, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009.\r\nId: 834675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "834677": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            " do pedido de revisão formulado por , CAP PM, RG 57.366, no bojo do processo nº 1/PMERJ/2501/1152/2009, louvado nas razões lançadas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, notadamente escorado na ausência de preenchimento do requisito estipulado pelo art. 77 do Decreto-Lei Estadual nº 220/1975, e consoante delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.644/2007.\r\nId: 834677\r\n"
        ],
        "834680": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            " PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/026/2502/2006 - Louvado nas razões lançadas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, declaro o exaurimento da esfera administrativa, decorrência direta do aforamento de processo judicial nº 2007.001.186618-7, da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, pelo CAP PM NILTON LUIZ DE MORAES VIANNA, RG 28.304, e conseguinte judicialização da controvérsia.\r\nId: 834680\r\n"
        ],
        "834685": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.08.2009\r\nProcesso nº E-07/600.254/2003 - MARCOS PEREIRA DA SILVA, Engenheiro I/Mproventos mensais de inatividade a partir de 19.12.2003, ficando sem efeito o despacho de 17.04.2007. \r\nId: 834685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "834759": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/09/2009\r\n- NELI DOS SANTOS AZEVEDO - matrícula nº 1002885-0, Médico A. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2009. \r\nId: 834759\r\n"
        ],
        "834864": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/09/2009\r\nProc. nº E-09/1469/1540/2009 - Márcia Soares Xavier, matr. nº 808.683-8 - 730 dias como médico residente no Hospital Geral de Bonsucesso. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão citado.\r\nProc. nº E-09/42235/1037/2009 - Heloisa Helena Torres Schelble, matr. nº 269.885-0 - 1.096 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 834864\r\n"
        ],
        "834866": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 04 DE SETEMBRO DE 2009\r\nTendo em vista o que consta nos autos do Processo n° E-19/100.486/2009, em especial na manifestação do órgão de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Habitação, AUTORIZO a doação de propriedade da Companhia Estadual de Habitação do Estado - CEHAB, localizada em Jacarepaguá, denominada “Lagoa de Oxidação”, caracterizada como lote nº 7 da quadra 182 do PAL 39.378, na Avenida Cidade de Deus, antiga Av. Rio Grande, para o Fundo de Arrendamento Residencial da CEF, objetivando, assim, a implantação de empreendimento habitacional de interesse social.\r\nEncaminhe-se à Secretaria de Estado de Habitação.\r\nId: 834866\r\n"
        ],
        "834870": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "DE 04/09/2009\r\nProc. nº E-13/10.007/2005 - Ana Maria Corrêa de Freitas, matr. nº 183.021- 5 - Período base: 28/06/04 a 26/06/09 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/00129/1838/2009 - Antonio das Graças Francisco Ragozo, matr. nº 064.488-0 - Período base: 04/03/04 a 02/04/09 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2685/1024/1998 - Helio Soares da Rocha, matr. nº 267.625-2 - Período base: 01/11/94 a 30/10/99 e de 31/10/99 a 28/10/04 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/978/1911/2009 - Milton Luiz Batalha Estrella, matr. nº 289.699-1- Período base: 01/01/94 a 30/12/98, 31/12/98 a 29/12/03 e de 30/12/03 a 27/12/08 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/057889/1006/2008 - Maria Lúcia Saroldi de Oliveira Pereira, matr. nº 1.004.544-1 - Período base: 21/04/04 a 19/04/09 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/10704/1212/2009 - Mauro Valério Mendes Gaio , matr. nº 268.783-8 - Período base: 25/09/95 a 23/09/2000 e de 24/09/2000 a 22/09/05 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/054955/1077/2008 - Paulo Roberto da Costa, matr. nº 809.634-9 - Período base: 20/03/92 a 18/03/97, 19/03/97 a 04/05/02 e de 05/05/02 a 03/05/07 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/976/1202/2009 - Paulo Marcio de Bragança Teixeira, matr. nº 269.947-8 - Período base: 11/03/03 a 06/05/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/034962/1018/2009 - Viviane Lourenço Bezerra , matr. nº 889.166-5 - Período base: 28/02/03 a 26/02/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2393/1507/2009 - Welligton de Faria Mororó, matr. nº 811.610-5 - Período base: 27/10/03 a 24/10/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2056/1917//2009 - Walter Alves Junior, matr. nº 179.852-9 - Período base: 15/03/88 a 13/03/93, 14/03/93 a 12/03/98 e de 13/03/98 a 11/03/03 = 09 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 834870\r\n"
        ],
        "834991": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127, de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL II\r\nAAE C.E. EDMUNDO PERALTA BERNARDES\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\nAAE C.E. BARÃO DE TEFÉ\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nAAE C.E. FIDÉLIS MEDEIROS\r\nId: 834991\r\n"
        ],
        "835009": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.2009\r\nProc. nº E-08/141/51150/2009 - JOSÉ CARLOS DE FARIAS, RG CBMERJ 06930, a partir de 29 de agosto de 2007.\r\nProc. nº E-08/149/51150/2009 - RICARDO DE SOUZA BARROS, RG CBMERJ 09989, a partir de 23 de maio de 2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir da data citada nos presentes processos administrativos.\r\nId: 835009\r\n"
        ],
        "835035": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nProc. nº E-10/132.727/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo flagrante de intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.524/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n9\r\nProcessos nºs E-10/136.192/09, E-10/136.349/09 e E-10/136.374/09 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/137.120/2009 - INDEFIRO, tendo em vista o encerramento do procedimento licitatório.\r\nProc. nº E-10/137.123/2009 - INDEFIRO, tendo em vista o encerramento do procedimento licitatório.\r\nProc. nº E-10/137.124/2009 - INDEFIRO, tendo em vista o encerramento do procedimento licitatório.\r\nProc. nº E-10/137.126/2009 - INDEFIRO, tendo em vista o encerramento do procedimento licitatório.\r\nProc. nº E-10/137.127/2009 - INDEFIRO, tendo em vista o encerramento do procedimento licitatório.\r\nProc. nº E-10/137.129/2009 - INDEFIRO, tendo em vista o encerramento do procedimento licitatório.\r\n9\r\nProc. nº E-10/137.000/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso hierárquico.\r\n9\r\nProcessos nºs E-10/138.777/09 e E-10/138.946/09 - AUTORIZO\r\n9\r\nProc. nº E-10/135.292/2009 - INDEFIRO, tendo em vista o encerramento do procedimento licitatório.\r\n9\r\nProc. nº E-10/130.753/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/132.937/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/142.321/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/142.323/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/142.337/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/142.430/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\n9\r\nProc. nº E-10/133.174/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\n9\r\nProc. nº E-10/132.468/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/132.524/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/132.525/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/132.527/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/132.757/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/132.779/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/132.941/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.188/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.189/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.190/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.191/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.192/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.193/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.194/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.195/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.983/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.196/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.197/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.198/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.199/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.249/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.300/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.305/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.309/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.310/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.990/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/133.991/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/142.322/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/142.331/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/142.332/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/142.324/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/142.333/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/136.444/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso hierárquico.\r\nProc. nº E-10/136.446/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso hierárquico.\r\nProc. nº E-10/136.447/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso hierárquico.\r\nProc. nº E-10/136.486/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso hierárquico.\r\nProc. nº E-10/136.524/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso hierárquico.\r\nProc. nº E-10/136.525/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso hierárquico.\r\nProc. nº E-10/136.526/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso hierárquico.\r\nProc. nº E-10/136.527/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso hierárquico.\r\nProc. nº E-10/136.528/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso hierárquico.\r\nProc. nº E-10/136.530/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso hierárquico.\r\nProc. nº E-10/136.531/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso hierárquico.\r\nProc. nº E-10/136.532/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso hierárquico.\r\nProc. nº E-10/136.533/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso hierárquico.\r\nProc. nº E-10/136.534/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso hierárquico.\r\nProc. nº E-10/136.535/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso hierárquico.\r\nProc. nº E-10/136.536/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso hierárquico.\r\nProc. nº E-10/136.537/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso hierárquico.\r\nProc. nº E-10/136.538/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso hierárquico.\r\nProc. nº E-10/136.539/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso hierárquico.\r\nProc. nº E-10/136.540/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso hierárquico.\r\nProc. nº E-10/136.541/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso hierárquico.\r\nProc. nº E-10/136.542/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso hierárquico.\r\nProc. nº E-10/136.543/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso hierárquico.\r\nProc. nº E-10/136.544/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso hierárquico.\r\nProc. nº E-10/136.545/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso hierárquico.\r\nProc. nº E-10/136.546/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso hierárquico.\r\nProc. nº E-10/136.547/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso hierárquico.\r\nProc. nº E-10/136.548/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso hierárquico.\r\nProc. nº E-10/136.549/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso hierárquico.\r\nProc. nº E-10/136.550/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso hierárquico.\r\nProc. nº E-10/136.551/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso hierárquico.\r\nProc. nº E-10/136.552/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso hierárquico.\r\nProc. nº E-10/138.329/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso hierárquico.\r\n9\r\nProcessos nºs E-10/135.051/05, E-10/135.059/05, E-10/135.068/05, E- 10/132.198/07, E-10/132.681/07, E-10/132.886/07, E-10/132.969/07, E- 10/134.220/07, E-10/134.753/07, E-10/140.408/08, E-10/140.427/08, E- 10/138.678/09, E-10/138.695/09, E-10/138.697/09, E-10/138.784/09, E- 10/138.885/09, E-10/138.960/09 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 835035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835054": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            " DE 03.09.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.954-0. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13.07.2009 a 11.08.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.287-9. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 20.07.2009 a 18.08.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.428-7. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13.07.2009 a 11.08.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 268.477-7. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13.07.2009 a 11.08.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 181.561-2. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13.07.2009 a 11.08.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 261.579-7. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06.07.2009 a 04.08.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 817.230-6. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22.07.2009 a 20.08.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISOo pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06.07.2009 a 04.08.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 261.568-0. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.07.2009 a 30.07.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.348-1. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.07.2009 a 30.07.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREAo pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22.07.2009 a 20.08.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nCLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADEo pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22.07.2009 a 20.08.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.421-2. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 28.07.2009 a 26.08.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.941-7. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06.07.2009 a 04.08.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 820.638-5. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22.07.2009 a 20.08.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.272-5. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15.07.2009 a 13.08.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CAMARA E SILVAo pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09.07.2009 a 07.08.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.244-4. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09.07.2009 a 07.08.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.769-5. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.07.2009 a 17.08.2009(48 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.358-0. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06.07.2009 a 04.08.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.759-6. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 20.07.2009 a 18.08.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.270-9. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 20.07.2009 a 18.08.2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.359-8. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15.06.2009 a 14.07.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 835054\r\n"
        ],
        "835072": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Novartis Biociencias S.A., para despesa no valor de R 12.936,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 835072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835084": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.09.2009\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 31.08.2009\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-10/132.11/07\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-10/132.111/07\r\nId: 835084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835086": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº. E-26/31.952/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico Nº 019/2009, para Aquisição de Materiais de Consumo: Elétrico, Serralheria e Refrigeração para Divisão de Manutenção DIMAN., por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e adjudico o objeto as empresas PROTENSÃO COMERCIAL LTDA-EPP, Lote I no valor de R 430.617,99 (quatrocentos e trinta mil seiscentos e dezessete reais e noventa e nove centavos), BAZAR SIDERAL 2000 LTDA-EPP, Lote II no valor de R 278.000,01 (duzentos e setenta e oito mil reais e um centavo, REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA ME LTDA., Lote III no valor de R 187.999,20 (cento e oitenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), totalizando R 896.617,20 (oitocentos e noventa e seis mil seiscentos e dezessete reais e vinte centavos).\r\nId: 835086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835087": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc nº E-26/30.354/2008 - FERNANDO ESPEDITO DE SOUSA, Instrutor I - Ajustagem Mecânica, matrícula FAETEC 00/0220.190-3. CONCEDO licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com validade a contar de 01.09.2009, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nProc nº E-26/33.142/2009 - JOÃO RENATO DA COSTA, Artífice-Servente de Pedreiro, matrícula FAETEC 00/0220.518-5. CONCEDO licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com validade a contar de 01.09.2009, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 835087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835088": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc nº E-26/34.362/2009 - ADINESIA CALDEIRA QUINTANILHA, Instrutor I - Informática, mat. 00/0223.169-4, período base de 30.07.2002 a 28.07.2007.\r\nProc nº E-26/32.827/2009 - ANA MARIA SOARES PATROCINIO DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, mat. 00/0224.102-4, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nProc nº E-26/35.213/2008 - BRUNO GRAZIANO FRANCO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0224.392-1, período base de 18.04.2004 a 16.04.2009.\r\nProc nº E-26/36.794/2006 - ELIANE DA SILVA BRASIL, Agente Administrativo, mat. 00/0222.990-4, período base de 16.05.2004 a 14.05.2009.\r\nProc nº E-26/77.088/2004 - MARCILIO TAVARES DA SILVA, Instrutor Gráfico, mat. 00/0222.076-2, período base de 17.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc nº E-26/76.792/2001 - PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA DO PRADO, Professor I - Ed. Artística (Artes), mat. 00/0823.149-0, período base de 30.06.2001 a 28.06.2006.\r\nProc nº E-26/34.358/2009 - MARIANA MACAHYBA MARUN, Professor I - Org. e Norma, mat. 00/0223.134-8, período base de 05.04.2002 a 03.04.2007.\r\nProc nº E-26/79.031/2004 - ROGERIA FEITOZA VARELLA DE ALMEIDA, Professor I - Org. e Seg. no Trabalho, mat. 00/0220.244-8, período base de 02.03.2003 a 29.02.2008.\r\nProc nº E-26/33.271/2009 - TELMA SOARES DA SILVA, Professor I - Geografia, mat. 00/0221.307-2, período base de 13.11.1999 a 11.11.2004.\r\nProc nº E-26/33.623/2009 - WASHINGTON LUIZ GOMES TAVARES, Professor I - Matemática, mat. 00/0222.914-4, período base de 23.03.2001 a 21.03.2006. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc nº E-26/73.647/2004 - RITA DE CÁSSIA MAGALHÃES DE MELLO DA COSTA, Professor I - Educ. Física - Natação, mat. 00/0221.212-4, período base de 25.08.2003 a 06.06.2005. INDEFIRO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.01.2009\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.12.2008\r\nProcesso nº E-26/37.221/2008 - ANA AMELIA RODRIGUES DAMASCENO \r\nOnde se lê: ... período base de 28.03.2002 a 26.03.2007 - 3 meses.\r\nLeia-se: ... períodos base de 23.04.1985 a 21.04.2000 e de 28.03.2002 a 26.03.2007 -. 12 meses.\r\nId: 835088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835089": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc nº E-26/75.140/2004 - ADRIANO THEODORO DA SILVA, Professor I - Biologia - Patol. Clínica, mat. 00/0221.175-3, período base de 16.08.2003 a 14.08.2008.\r\nProc nº E-26/78.451/2003 - ALBADIR VITORINO, Artífice - Servente de Pedreiro, mat. 00/0822.957-7, período base de 30.06.2001 a 28.06.2006.\r\nProc nº E-26/75.184/2004 - ANTONIO ALBERTO DE MATOS LIMA, Instrutor - Eletrônica, mat. 00/0222.341-0, período base de 31.05.2004 a 29.05.2009.\r\nProc nº E-26/33.804/2005 - ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA, Professor I - Física, mat. 00/0221.788-3, período base de 13.04.2004 a 11.04.2009.\r\nProc nº E-26/34.056/2009 - CAROLINA HORTA DE ARAUJO JUDICE, Professor I - Educ. Especial, mat. 00/0224.460-6, período base de 01.07.2003 a 29.06.2008.\r\nProc nº E-26/33.825/2009 - CLAUDIA CUNHA DE OLIVEIRA IGNACIO, Professor I - Processamento de Dados, mat. 00/0222.744-5, período base de 19.06.2002 a 17.06.2007.\r\nProc nº E-26/33.272/2005 - CLAUDIA VALERIA DE CARVALHO , Professor I - Ed. Fís. Dança Moderna, mat. 00/0220.024-4, período base de 25.02.2003 a 23.02.2008.\r\nProc nº E-26/32.720/2005 - EDJANE BARROS RODRIGUES DE NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0221.065-6, período base de 03.07.2004 a 01.07.2009.\r\nProc nº E-26/74.537/2004 - FERNANDO FERREIRA DE ABREU, Artífice - Vidraceiro, mat. 00/0222.024-2, período base de 09.05.2004 a 07.05.2009.\r\nProc nº E-26/75.025/2004 - GENESSY CONCEIÇÃO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0221.682-8, período base de 17.03.2004 a 15.03.2009.\r\nProc nº E-26/35.757/2007 - LILIAN MANSUR FALCÃO DE SOUZA, Instrutor I - Informática, mat. 00/0223.182-7, período base de 08.03.2003 a 06.03.2008.\r\nProc nº E-26/33.622/2009 - LUIZ ROBERTO DE ASSIS SENA, Agente Administrativo, mat. 00/0224.575-1, período base de 06.11.2003 a 04.11.2008.\r\nProc nº E-26/32.280/2009 - MADERLEI BRUNO NUNES, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0224.280-8, período base de 14.10.2003 a 12.10.2008.\r\nProc nº E-26/74.809/2004 - MARCELO FOGLI DE SOUZA, Instr. Assistente de Câmera, mat. 00/0221.934-3, período base de 02.05.2004 a 30.04.2009.\r\nProc nº E-26/34.211/2009 - MARCO ANTONIO DE MELO BRITTO, Professor I - Informática Educativa, mat. 00/0223.777-4, período base de 10.04.2003 a 08.04.2008.\r\nProc nº E-26/34.631/2006 - MARCOS ANTONIO TEIXEIRA RAMOS, Professor I - Geografia, mat. 00/0221.815-4, período base de 03.05.2004 a 01.05.2009.\r\nProc nº E-26/33.455/2009 - MARIA JANICE DE ALMEIDA E SILVA, Operador de Micro, mat. 00/0224.502-5, período base de 01.07.2003 a 29.06.2008.\r\nProc nº E-26/35.288/2009 - MARINETE DE SOUZA ANACLETO, Professor I - Segurança no Trabalho, mat. 00/0222.846-8, período base de 09.03.2001 a 07.03.2006.\r\nProc nº E-26/32.296/2007- MOACIR REIS DAMASCENO, Professor I - Física, mat. 00/0221.352-8, período base de 08.10.2003 a 06.10.2008.\r\nProc nº E-26/36.466/2005 - RIVA MANHÃES PAIXÃO COSTA, Cozinheiro, mat. 00/0221.520-0, período base de 31.01.2004 a 29.01.2009.\r\nProc nº E-26/31.709/2009 - ROBERTO CALLEIA KALIL HOMEIM, Instrutor de Montagem e Manut. de Micro, mat. 00/0221.567-1, período base de 01.01.1999 a 30.12.2003.\r\nProc nº E-26/34.022/2009 - RODOLFO SOARES CARUSO, Professor I - Eletrônica, mat. 00/0223.497-9, período base de 24.10.2002 a 22.10.2007.\r\nProc nº E-26/37.213/2005 - ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS, Instrutor - Manut. Microcomputador, mat. 00/0221.381-7, período base de 16.11.2003 a 14.11.2008.\r\nProc nº E-26/79.196/2003 - RUTH BRAGA MENEZES, Cozinheiro, mat. 00/0220.890-8, período base de 04.03.2004 a 02.03.2009.\r\nProc nº E-26/34.002/2009 - WELINGTON KIFFER DE FREITAS, Professor - Técnicas Agrícolas, mat. 00/0223.927-5, período base de 06.05.2003 a 04.05.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc nº E-26/32.435/2009 - LUIZ CEZAR CONSTANCIO DE SOUZA, Professor I - Educação Física - Natação, mat. 00/0221.200-9, período base de 17.08.1998 a 15.08.2008.\r\nProc nº E-26/33.454/2009 - LUIZ MARCOS CAVALCANTI PEREIRA, Professor I - Matemática, mat. 00/0221.688-5, período base de 30.03.1999 a 28.03.2009.\r\nProc nº E-26/33.638/2009 - VIVIANE DE ABREU, Professor I - Processamento de Dados, mat. 00/0221.838-6, período base de 05.05.1999 a 03.05.2009.\r\nProc nº E-26/33.823/2009 - WAGNER MIGUEL PEREIRA, Professor I - Matemática, mat. 00/0221.284-3, período base de 11.08.1998 a 09.08.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc nº E-26/33.691/2009 - INEZ CHRISTINA DA COSTA, Professor I - Espanhol, mat. 00/0222.953-2, período base de 10.04.2001 a 26.06.2006.\r\nProc nº E-26/31.863/2009 - SUELENE DE MELO BENTO ANGELO, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0221.047-4, período base de 14.07.1998 a 15.06.2006.\r\nINDEFIRO\r\nId: 835089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835096": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "DE 31 DE AGOSTO DE 2009\r\no convênio a ser celebrado entre a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer e o Comitê Olímpico Brasileiro para apresentação da candidatura do RIO 2016 em Copenhague.\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2009\r\no convênio celebrado entre a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer e a Confederação Brasileira de Voleibol para realização do Grand Prix - Fase Classificatória (Feminino).\r\nId: 835096\r\n"
        ],
        "835098": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.08.2009\r\nProc. nº E-03/6.610.057/2008 - MARA CORDEIRO COUTO, período de 01.08.2007 a 31.12.2008, valor: R 6.613,52.\r\nProc. nº E-03/91.450/2008 - PAULO CESAR SANTOS SILVA, período de 02.10.2008 a 31.12.2008, valor: R 1.286,98.\r\nProc. nº E-03/2.810.117/2008 - ANGELA LUCIANO PINTO, período de 20.11.2008 a 31.12.2008, valor: R 380,12.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nDE 26.08.2009\r\nProc. nº E-03/91.108/2008 - JOÃO HENRIQUE ARAÚJO DA SILVA ALVES, período de 11.10.2008 a 31.10.2008, valor: R 216,24.\r\nProc. nº E-03/91.423/2008 - MARCELO PINTO RODRIGUES, período de 02.10.2008 a 30.11.2008, valor: R 588,20.\r\nProc. nº E-03/92.040/2008 - LUCIANO FERNANDES DE PAULA, período de 05.10.2008 a 31.12.2008, valor: R 1.254,47.\r\nProc. nº E-03/202.519/2005 - MICHELE KREPK, período de 24.03.2008 a 31.12.2008, valor: R 5.371,53.\r\nProc. nº E-03/91.276/2008 - EDUARDO JOSÉ GOMES DA SILVA, período de 26.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 390,34.\r\nProc. nº E-03/92.049/2008 - HORACIO VIEGAS, período de 15.12.2008 a 31.12.2008, valor: R 162,22.\r\nProc. nº E-03/91.086/2008 - MAURÍCIO SILVA DE PAULA, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/91.161/2008 - LUIZ FELIPE CORRÊA, período de 06.10.2008 a 31.10.2008, valor: R 594,75.\r\nProc. nº E-03/91.154/2008 - CARLOS ALAN SILVEIRA DE OLIVEIRA, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/813.622/2008 - MARLENE PEIXOTO DELGADO, período de 01.01.2004 a 31.12.2008, valor: R 12.869,18.\r\nProc. nº E-03/200.848/2006 - YEDA ROSANGELA M. DA PORCIUNCULA, período de 02.08.2004 a 04.08.2004, valor: R 222,30.\r\nProc. nº E-03/10.002.978/2005 - CATIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA FERNANDES, dia 14.05.2004, valor: R 41,28.\r\nProc. nº E-03/11.004.067/2008 - ILZA FERNANDES MAIA DIAS, período de 01.01.2004 a 31.12.2008, valor: R 9.608,60.\r\nProc. nº E-03/91.638/2008 - OLGA VIEIRA LIMA, período de 23.10.2008 a 30.11.2008, valor: R 423,79.\r\nProc. nº E-03/91.610/2008 - RICARDO BORGES CARVALHO, período de 28.09.2008 a 31.12.2008, valor: R 1.330,25.\r\nProc. nº E-03/14.766/2008 - LUCIA CORRÊA SARMENTO NETO, período de 15.04.2006 a 31.12.2008, valor: R 6.671,67.\r\nProc. nº E-03/4.610.695/2008 - SANDRA AMBROZIO DO AMARAL, período de 19.06.2007 a 31.12.2008, valor: R 3.564,27.\r\nProc. nº E-03/91.232/2008 - HÉLIA LÚCIA DACOL, período de 17.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 490,68.\r\nProc. nº E-03/10.501.223/2008 - NILCÉA ANA ALBERTINI, período de 18.01.2006 a 31.12.2008, valor: R 6.688,72.\r\nProc. nº E-03/2.010.293/2008 - LÊDA NUNES DE ALMEIDA, período de 26.03.2006 a 31.12.2008, valor: R 5.447,90.\r\nProc. nº E-03/10.200.945/2008 - PENHA REGINA CHAGAS, período de 01.01.2004 a 31.12.2008, valor: R 11.892,11.\r\nProc. nº E-03/2.610.292/2001 - GERALDA APARECIDA VICENTE OLIVEIRA, período de 01.03.2000 a 30.06.2000, valor: R 131,56.\r\nProc. nº E-03/10.200.948/2008 - DENIR LEA DO PATROCÍNIO, período de 01.01.2004 a 31.12.2008, valor: R 8.365,60.\r\nProc. nº E-03/11.203.800/2004 - VALÉRIA CRISTINA DE QUEIROZ, período de 17.05.2004 a 31.05.2004, valor: R 110,40.\r\nProc. nº E-03/10.000.780/2009 - MARLI MACHADO, período de 05.08.2004 a 30.04.2008, valor: R 9.566,63.\r\nProc. nº E-03/2.610.083/2009 - JOÃO BATISTA ASSAD TAVARES, período de 28.07.2007 a 30.11.2008, valor: R 2.696,65.\r\nProc. nº E-03/10.600.228/2009 - SÔNIA MARIA SOUZA SANTOS, período de 14.01.2006 a 31.12.2008, valor: R 4.580,15.\r\nProc. nº E-03/10.702.338/2008 - MARIA HELENA ROQUE MEDEIROS, período de 12.01.2004 a 31.12.2008, valor: R 10.389,89.\r\nProc. nº E-03/10.102.183/2007 - MARIA JOSÉ DE FREITAS QUINTANILHA, período de 01.01.2004 a 31.12.2008, valor: R 13.875,21.\r\nProc. nº E-03/3.210.088/2006 - JORGINA MONTEIRO HADDAD PESSANHA, período de 01.01.2004 a 31.12.2008, valor: R 13.222,53.\r\nProc. nº E-03/1.310.637/2004 - FÁTIMA HELENA DE OLIVEIRA DE ARAUJO E ARAUJO, período de 04.12.2002 a 28.02.2003, valor: R 2.909,19.\r\nProc. nº E-03/10.000.837/2009 - MARIA DE FATIMA SANTOS, período de 05.02.2005 a 31.12.2008, valor: R 9.702,77.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 835098\r\n"
        ],
        "835104": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.09.2009\r\nnos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa em favor do Centro Cultural Cartola, no valor de R 42.000,00, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 835104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835106": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 87, de 12 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da Licitação na modalidade de Tomada de Preços n° TP 006/2009/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, em regime de empreitada por menor preço global, objetivando a implantação do sistema de cabeamento estruturado de dados e voz para os Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica dos municípios de Angra dos Reis, Araruama e Barra do Piraí. ADJUDICAMOS CENTRAL 24 HORAS TELEINFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 138.522,42 (cento e trinta e oito mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 835106\r\n"
        ],
        "835118": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.08.2009\r\n- Apensos nº E-09/0137/0010/2003, E- 09/9658/0010/2000, E-01/13064/91, E-09/10698/89, E-09/0259/1985, E- 09/2535/702/81, E-122781/80, E-09/5353/702/79, E-01/5115/78, E- 01/8796/79, E-01/11194/76, E-01/20643/71, E01/24556/68, E-01/32570/67, E-09/744813/66 - o pedido de revisão pleiteado na exordial de fls. 02.\r\nId: 835118\r\n"
        ],
        "835122": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2009, destinada à aquisição de ferramentas de consumo para atender toda rede FAETEC, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e que teve como adjudicatária dos lotes as empresas a seguir: LOTE I - FERRAMENTAS BONAMARK LTDA-ME, no total de R 6.598,00 (seis mil quinhentos e noventa e oito reais), LOTE II - ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, no total de R 3.659,50 (três mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta centavos) e LOTE III - FERRAMENTAS BONAMARK LTDA-ME, no total de R 2.858,00 (dois mil oitocentos e cinqüenta e oito reais).\r\nId: 835122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835130": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro, às fls. 256 e de acordo com os pronunciamentos da ASJUP, fls. 257/258, bem como da ASAUP, às fls. 259. a prorrogação do Contrato IO n° 05/2009, firmado com a GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., através de Termo Aditivo, por um período de 150 (cento e cinquenta) dias com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no § 2º, Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\nId: 835130\r\n"
        ],
        "835140": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "DE 03.09.2009\r\no recurso interposto por , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto por , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto por , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nFLÁVIO JACINTO DA SILVA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelos nacionais CLÁUDIO SANTOS DE OLIVEIRA, ex-Policiais Militares, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto por , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 835140\r\n"
        ],
        "835157": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 04.09.2009\r\nOficial de Fazenda “A”, matrícula nº 0.172.007-7. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de férias não gozadas relativas aos exercícios de 1989, 1991,1992,1993, 1996 e de 1997.\r\n, Técnico de Controle Interno “B”, matrícula nº 0.258.103-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de férias não gozadas relativa ao exercício de 1994, 1995 e de 1996.\r\nId: 835157\r\n"
        ],
        "835165": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/09/2009 \r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.268.042-9. 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 05/08/97 a 03/08/2002 e de 04/08/2002 a 02/08/2007.\r\n, Técnico de Contabilidade “A”, matrícula nº 0.164.679-3. 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 05/07/78 a 03/07/83, 04/07/83 a 01/07/88, 02/07/88 a 30/06/93, 01/07/93 a 05/07/98, 06/07/98 a 04/07/2003 e de 05/07/2003 a 10/09/2008.\r\nId: 835165\r\n"
        ],
        "835178": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            " , consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, com vistas à TurisRio, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 835178\r\n"
        ],
        "835185": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2009\r\n.\r\nId: 835185\r\n"
        ],
        "835195": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.08.2009\r\nProc. nº E-03/811.716/2006 - MARIA CRISTINA DOS SANTOS QUINTANILHA, período de 30/09/2006 a 31/12/2007, valor: R 8.029,80.\r\nProc. nº E-03/11.301.039/2006 - CARLOS ALBERTO VIEIRA, período de 25/01/2008 a 31/12/2008, valor: R 8.342,79.\r\nProc. nº E-03/11.002.094/2007 - ELIACI AMADO DOS REIS, período de 23/12/2006 a 31/07/2008, valor: R 3.136,30.\r\nProc. nº E-03/10.002.947/2005 - CHRISTINA PAULA MOREIRA DE AZEVEDO APOLINÁRIO, período de 01/01/2004 a 31/03/2008, valor: R 9.673,84.\r\nProc. nº E-03/10.103.272/2004 - SIMONE BARBOSA GOMES, dia 23/10/2004, valor: R 43,74.\r\nProc. nº E-03/10.103.483/2004 - TANIA DE OLIVEIRA ALVES, dia 23/10/2004, valor: R 43,74.\r\nProc. nº E-03/201.191/2006 - LUIZ GUSTAVO CORREA PINTO, período de 02/10/2008 a 31/12/2008, valor: R 4.082,09.\r\nProc. nº E-03/8.725/2009 - ANA APARECIDA DE OLIVEIRA COELHO E OUTROS, períodos de 25/08/1998 a 08/10/2002 e de 06/12/2004 a 02/09/2008, valor: R 23.700,90.\r\nProc. nº E-03/10.102.218/2002 - NEUZA SILVA DA COSTA, período de 01/11/2001 a 31/12/2001, valor: R 1.000,00.\r\nProc. nº E-03/10.702.334/2008 - JOSÉ MARIO ALCAIRE CORTES, período de 22/10/2005 a 31/10/2008, valor: R 6.954,32.\r\nProc. nº E-03/91.342/2008 - FRANCISCO JUNIOR DE SOUZA ORNELLAS, período de 28/09/2008 a 31/10/2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/91.231/2008 - MÁRCIA LUCE MARTINS CASSINO, período de 14/09/2008 a 31/10/2008, valor: R 524,12.\r\nProc. nº E-03/10.300.363/2008 - JORGE DE CASTRO, período de 11/03/2008 a 31/12/2008, valor: R 2.097,71.\r\nProc. nº E-03/200.586/2005 - TEREZINHA DAS GRAÇAS DE LIMA, dias 16/09/2004 a 30/09/2004, valor: R 117,60.\r\nProc. nº E-26/34.984/2005 - LUZIA CRISTINA NOGUEIRA DE ARAUJO, dias 02/08/2004 a 06/08/2004, valor: R 191,40.\r\nProc. nº E-03/10.003.596/2004 - SELMA PEREIRA GUIMARÃES, dia 19/08/2004, valor: R 71,88.\r\nProc. nº E-03/10.003.597/2004 - JORGE LUIZ ARAUJO FERREIRA, dia 26/08/2004, valor: R 36,24.\r\nProc. nº E-03/1.730.485/2006 - JANE FIGUEIREDO MORAES E OUTROS, dias 08/05/2006, 15/05/2006, 16/05/2006, 18/05/2006, 19/05/2006 e 22/05/2006, valor: R 434,34.\r\nProc. nº E-03/812.413/2004 - MARIA DE FATIMA QUINTA TORRES E OUTROS, dias 02/09/2004 e 21/09/2004, valor: R 125,40.\r\nProc. nº E-03/5.410.178/2000 - SÔNIA CRISTINA BITTENCOURT, período de 11/04/2006 a 31/05/2006, valor: R 833,33.\r\nProc. nº E-03/10.900.505/2009 - LUCIANA DA SILVA SIQUEIRA DE ALMEIDA, período de 01/12/99 a 31/05/2003, valor: R 383,25.\r\nProc. nº E-03/10.702.339/2008 - MARIA HELENA ROQUE MEDEIROS, período de 12/01/2004 a 31/12/2008, valor: R 9.141,24.\r\nProc. nº E-03/4.111.435/2008 - JOCENI VAZ COELHO PACHECO, período de 21/07/2006 a 31/12/2008, valor: R 6.487,07.\r\nProc. nº E-03/4.930/2003 - EVELYN GUIMARÃES DOS SANTOS, período de 03/06/2002 a 31/08/2002, valor: R 3.044,80.\r\nProc. nº E-03/10.501.224/2008 - MARIA AUGUSTA GOMES PEREIRA, período de 01/01/2004 a 31/12/2008, valor: R 11.666,36.\r\nProc. nº E-03/1.730.198/2006 - JEANE ANGELICA DE SOUZA PEIXOTO, dias 24/10/2005, 25/10/2005 e 28/10/2005, valor: R 78,84.\r\nProc. nº E-03/1.730.185/2005 - DEISE VIEIRA, período de 01/12/2004 a 03/12/2004, valor: R 131,22.\r\nProc. nº E-03/201.060/2006 - ORLANDO VILLELA DOS SANTOS, dias 09/03/2004 e 19/03/2004, valor: R 148,20.\r\nProc. nº E-03/10.100.372/2007 - ROSANA GONÇALVES DE ALCÂNTARA, período de 23/07/2008 a 31/12/2008, valor: R 3.394,25.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 835195\r\n"
        ],
        "835223": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDE 04/09/2009\r\nao recurso administrativo interposto por adotando como razões de decidir os argumentos trazidos pela análise do recurso de fls. 353 a 374 e pela manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta de Estado às fls. 418 a 423 dos autos.\r\nId: 835223\r\n"
        ],
        "835226": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            " 41.687 PMERJ, Ten Cel PM Romão Roberto de Mello Vilaça, para o Gabinete Militar na Prefeitura Municipal de São João de Meriti. \r\nda servidora estadual da matrícula nº 245.682-0, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Sabino.\r\nda servidora estadual da Professor Docente II, matrícula nº 293.544-3, para o DETRAN. \r\nda servidora estadual da Secretaria, matrícula nº 0297, na SEFAZ. \r\ndo servidor estadual da Professor Docente I, matrículas nºs 231.202-3 e 243.592-3, a contar de 01.01.2009, para exercer o cargo o cargo de Subsecretário de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Educação na Prefeitura Municipal de Maricá. \r\ndo servidor estadual da matrícula nº 925, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Municipal da Casa Civil na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. \r\ndo servidor estadual da Contador C, matrícula nº 824.539-1, para a Eletronuclear. \r\ndo servidor estadual da Agente de Fazenda, matrícula nº 0.259.806-8, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Municipal da Assistência Social na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. \r\nId: 835226\r\n"
        ],
        "835238": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.09.2009\r\nDEFIRO.\r\nId: 835238\r\n"
        ],
        "835244": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.09.2009\r\nProc. nº E-08/5613/2009. - RECONHEÇO as dívidas das despesas realizadas no exercício de 2008, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.879, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Capitulo VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 704, de 03/06/2009, publicada no D.O. de 05/06/2009, referente à 3ª etapa.\r\nId: 835244\r\n"
        ],
        "835245": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 3ª ETAPA 2007\r\nOrdem\r\nnºs \r\nE-08\r\nCredor\r\nValor\r\n1\r\n70.416/09\r\nChaer Pinto Serv Médicoa Ltda\r\n2.391,00\r\n2\r\n78.655/08\r\nBandeirantes Conser e Limp Ltda\r\n170.639,14\r\n3\r\n77.317/08\r\nBandeirantes Conser e Limp Ltda\r\n48.970,56\r\n4\r\n78.622/08\r\nBandeirantes Conser e Limp Ltda\r\n177.322,18\r\n5\r\n76.438/08\r\nBandeirantes Conser e Limp Ltda\r\n32.111,06\r\n6\r\n77.099/08\r\nBandeirantes Conser e Limp Ltda\r\n39.847,50\r\n7\r\n77.027/08\r\nBandeirantes Conser e Limp Ltda\r\n370.185,41\r\n8\r\n77.927/08\r\nBandeirantes Conser e Limp Ltda\r\n372.359,07\r\n9\r\n78.205/08\r\nEspecifarma C Med Prod Hosp\r\n46.042,80\r\n10\r\n74.828/08\r\nEspecifarma C Med Prod Hosp\r\n22.800,00\r\n11\r\n70.558/09\r\nSeparar Prod. E Serviços Ltda\r\n22.000,00\r\n12\r\n70.179/09\r\nSeparar Prod. E Serviços Ltda\r\n14.400,00\r\n13\r\n74.028/08\r\nAmiu Jacarepaguá\r\n1.515,84\r\n14\r\n70.001/09\r\nPró-Baby\r\n9.600,00\r\n15\r\n70.002/09\r\nCEPLIN Inst Neonatol e Pediat\r\n14.400,00\r\n16\r\n70.003/09\r\nLLAK Medicina Neonatal Ltda\r\n27.600,00\r\n17\r\n78.494/08\r\nCasa de Saúde de Laranjeiras\r\n2.745,54\r\n18\r\n79.161/08\r\nBarenboim & Cia Ltda\r\n50,40\r\n19\r\n70.018/09\r\nNeo Unidas Terap Int Neonatal\r\n18.000,00\r\n20\r\n70.021/09\r\nAMIU Assist.M Ped Urg Ltda\r\n14.400,00\r\n21\r\n70.541/09\r\nNOVUM Salutaris Hosp Ltda\r\n3.100,00\r\n22\r\n79.023/08\r\nInforcamp Com e Serv Ltda\r\n26.801,32\r\n23\r\n77.056/08\r\nNova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n12.506,32\r\n24\r\n77.026/08\r\nNova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n33.577,50\r\n25\r\n77.457/08\r\nNova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n17.707,47\r\n26\r\n77.270/08\r\nRofolo Emp Serv Tec e Constr\r\n101.215,77\r\n27\r\n78.752/08\r\nEngeclinic Serviços Ltda\r\n425,12\r\n28\r\n77.800/08\r\nBello Rio Engª e Serviços Ltda\r\n160.281,17\r\n29\r\n70.260/09\r\nGAN RIO Apoio Nutric G Ltda\r\n20.794,66\r\n30\r\n78.957/08\r\nVIVO\r\n2.987,77\r\n31\r\n70.360/09\r\nEmbratel\r\n4.127,55\r\n32\r\n77.954/08\r\nCLARO\r\n1.968,30\r\n33\r\n78.823/08\r\nCLARO\r\n1.999,95\r\n34\r\n70.054/09\r\nWhite Martins\r\n5.284,56\r\n35\r\n70.020/09\r\nCasa S Assist Med Inf Urg- AMIU\r\n9.600,00\r\n36\r\n70.267/09\r\nGAN RIO Apoio Nutric G Ltda\r\n114.731,12\r\n37\r\n70.000/09\r\nCasa Saúde de Laranjeiras Ltda\r\n3.600,00\r\n38\r\n78.529/08\r\nNOVUM Salutaris Hosp Ltda\r\n26.000,00\r\n39\r\n70.037/09\r\nCEG Distribuidora de Gás do RJ\r\n8.780,32\r\n40\r\n70.521/08 (2 ap)\r\nCEG Distribuidora de Gás do RJ\r\n20.001,01\r\n41\r\n70.390/09\r\nWhite Martins\r\n445,20\r\n42\r\n70.389/09 (1 ap)\r\nWhite Martins\r\n62.437,20\r\n43\r\n70.055/09\r\nWhite Martins\r\n4.505,00\r\n44\r\n71.089/09\r\nDinâmica Seg Patrimonial Ltda\r\n3.703,94\r\n45\r\n70.019/09\r\nNEOTIN Neonatal Ter Intens Ltda\r\n34.800,00\r\n46\r\n70.004/09\r\nUTI-RIO Sociedade Civil Ltda\r\n105.600,00\r\n47\r\n70.415/09\r\nCHAER Pinto Serv Méd Ltra\r\n193.671,00\r\n48\r\n70.050/09\r\nHospital S.Vicente de Paulo\r\n14.400,00\r\n49\r\n78.815/08\r\nVIGBAN - Emp Vig Banc Com Ind\r\n124.075,60\r\n50\r\n78.191/08 (1 ap)\r\nVIGBAN - Emp Vig Banc Com Ind\r\n229.829,20\r\n51\r\n78.819/08\r\nDinâmica Seg Patrimonial Ltda\r\n26.216,10\r\n52\r\n78.813/08\r\nRIO-MED Equip Biomédicos Ltda\r\n127.629,70\r\n53\r\n76.297/08\r\nCHAER Serviços Ltda\r\n101.219,00\r\n54\r\n75.672/08\r\nCHAER Serviços Ltda\r\n19.925,00\r\n55\r\n72.146/08\r\nBarrier Com e Serviços Ltda\r\n103.900,00\r\n6.316,20\r\n56\r\n70.853/08\r\nEspecifarma Com Med Prod Hosp\r\n39.264,00\r\n57\r\n78.853/08\r\nTIGER Segurança e Vigilância Ltda\r\n34.216,56\r\n58\r\n78.757/08\r\nTIGER Segurança e Vigilância Ltda\r\n39.493,70\r\n59\r\n78.265/08 (1 ap)\r\nRUFOLO Emp de Serv Tec Constr\r\n87.645,55\r\n60\r\n70.519/08 (2 ap)\r\nCEDAE Comp Est Águas e Esgotos\r\n177.732,32\r\n61\r\n76.436/08\r\nBandeirantes Cons e Limpeza Ltda\r\n37.788,23\r\n62\r\n77.930/08\r\nBandeirantes Cons e Limpeza Ltda\r\n147.090,14\r\n63\r\n76.290/08 (2 ap)\r\nWhite Martins\r\n121.336,64\r\n64\r\n78.404/08\r\nInforcamp Com e Serviços Ltda\r\n59.509,63\r\n65\r\n70.670/09\r\nGAN Rio Apoio Nutr Ganutre Ltda\r\n43.268,87\r\n66\r\n4040/08 (1 ap)\r\nSanta Casa da Misericórdia do RJ\r\n74.880,00\r\n67\r\n70.600/09 (2 ap)\r\nTRUSHER Serv Esterilização Ltda\r\n35.695,27\r\n68\r\n70.662/09\r\nAmbiental Seletiva Ltda.\r\n16.089,12\r\n69\r\n70.757/08 (1 ap)\r\nAmbiental Seletiva Ltda.\r\n35.248,56\r\n70\r\n71.242/09\r\nSeparar Produtos e Serviços Ltda.\r\n14.400,00\r\n71\r\n70.409/09 (5 ap)\r\nAmbiental Seletiva Ltda.\r\n29.925,36\r\n72\r\n77.039/08\r\nBandeirantes Conserv. e Limp. Ltda\r\n46.950,15\r\n73\r\n71.320/09\r\nKoleta Ambiental Ltda.\r\n52.832,40\r\n74\r\n70.820/09\r\nKoleta Ambiental Ltda.\r\n11.158,56\r\n75\r\n75.974/2008\r\nDismédica\r\n125.400,00\r\n76\r\n74.895/2008\r\nMerriam Farma\r\n943,20\r\n77\r\n70.967/09 (2 ap)\r\nSeletiva Coleta Ambiental Ltda\r\n10.611,06\r\n78\r\n70.603/09 (1 ap) \r\nAmbiental Seletiva Ltda\r\n16.007,76\r\n79\r\n71.475/09\r\nCRYO Service Ltda\r\n11.900,00\r\n80\r\n70.985/09\r\nSeletiva Ambiental Ltda\r\n22.470,15\r\n81\r\n70.471/09\r\nVIVO S/A\r\n130,26\r\n82\r\n70.793/09\r\nWhite Martins\r\n2.788,16\r\n83\r\n70.641/09\r\nLLAK - Medicina Neonatal Ltda\r\n2.924,20\r\n84\r\n70.640/09\r\nLLAK - Medicina Neonatal Ltda\r\n2.779,80\r\n85\r\n70.639/09\r\nLLAK - Medicina Neonatal Ltda\r\n2.060,84\r\n86\r\n70.823/09\r\nCl Neurológica de Freitas Ltda\r\n6.000,00\r\n87\r\n70.825/09\r\nCl Neurológica de Freitas Ltda\r\n9.500,00\r\n88\r\n70.824/09\r\nCl Neurológica de Freitas Ltda\r\n3.000,00\r\n89\r\n70.826/09\r\nCl Neurológica de Freitas Ltda\r\n5.000,00\r\n90\r\n70.821/09\r\nAmbiental Seletiva Ltda\r\n39.160,95\r\n91\r\n72.084/09\r\nAmbiental Seletiva Ltda\r\n800,07\r\n92\r\n70.407/09\r\nAmbiental Seletiva Ltda\r\n1.248,00\r\n93\r\n70.408/09\r\nAmbiental Seletiva Ltda\r\n1.322,88\r\n94\r\n72.087/09 (3 ap)\r\nTRHUSHER Serv Esterilização\r\n10.214,00\r\n95\r\n71.014/09\r\nCDR - Clínica Doenças Renais\r\n49.966,68\r\n96\r\n71.403/09\r\nMOSCA Grupo Nacional Serviços\r\n29.651,62\r\n97\r\n71.404/09\r\nMOSCA Grupo Nacional Serviços\r\n111.193,59\r\n98\r\n72.629/09\r\nCRYDAM Instalações Ltda\r\n1.500,00\r\n99\r\n72.625/09\r\nP WONDER PRINT Gráf e Papelaria\r\n6.902,00\r\n100\r\n72.626/09\r\nAmplim e Medicam e Ampolagem\r\n6.178,00\r\n101\r\n72.627/09\r\nLABCOM Comércio e Assistência Técnica Aparelhos Científicos Ltda\r\n7.045,50\r\n102\r\n72.628/09\r\nKimitest Aparelhos de Precisão Ltda\r\n6.200,00\r\n103\r\n72.568/09 (6 ap)\r\nAmbiental Seletiva Ltda\r\n51.872,16\r\n104\r\n75.055/08\r\nFAX FARMA Comércio Ltda\r\n41.446,00\r\n105\r\n71.131/08\r\nBARRIER Com e Serviços Ltda\r\n420.000,00\r\n106\r\n72.576/09 (2 ap)\r\nTrusher Serv de Esterilização Ltda\r\n32.510,69\r\n107\r\n71.902/09\r\nChaer Pinto Serv Médicos Ltda\r\n19.925,00\r\n108\r\n70.487/09\r\nEnergisa Minas Gerais\r\n9.561,16\r\n109\r\n70.200/09\r\nCEG Gás Natural\r\n51,80\r\n110\r\n70.734/09\r\nRede de Comunicação de Dados da INFOVIA (Telemar)\r\n3.681,85\r\n111\r\n70.964/09 (2 ap)\r\nKrol Serviços e Comércio Ltda\r\n1.050,00\r\n112\r\n72.705/09 (3 ap)\r\nTrusher Serv de Esterilização Ltda\r\n7.745,11\r\n113\r\n70.799/09\r\nRede de Comunicação de Dados da INFOVIA (Telemar)\r\n20.182,37\r\n114\r\n70.492/08\r\nUnião Química Farmacêutica\r\n100.800,00\r\nId: 835245\r\n"
        ],
        "835272": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA realizada no exercício de 2008, de despesa de exercício anterior, de acordo com o inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/1979, no montante de R 38.489,48 (trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos), a saber:\r\nnº\r\nCredor\r\nValor\r\nR \r\nCompetência\r\nE-10/300.077/09\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n38.489,48\r\n2008\r\nTOTAL:\r\n38.489,48\r\nId: 835272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835307": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/08/2009\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/08/2009\r\nProc. E-03/3.610.632/2009\r\nOnde se lê: ...ROSEMERY DOS SANTOS LEMOS...\r\nLeia-se: ...ROSEMERY DOS SANTOS LEMOS VARGAS...\r\nId: 835307\r\n"
        ],
        "835315": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n, Agente Auxiliar Administrativo II, matricula nº 190.690-8. FICAM fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 05.08.2009. \r\nId: 835315\r\n"
        ],
        "835319": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.09.2009\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 03.08.2009\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 03.09.2009\r\nId: 835319\r\n"
        ],
        "835320": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº E-21/992.040/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 346,66 (trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora ANA GABRIELA ROSA MAIA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.340-4, correspondente ao pedido de pagamento da diferença da gratificação referente ao Cargo em Comissão.\r\nProcesso nº E-21/900.554/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora NADJA REGINA BARRETO RIBEIRO, matrícula n° 257.540-5, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\nProcesso nº E-21/941.006/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.083,33 (um mil oitenta e três reais e trinta e três centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor IRINEU DA SILVA BASTOS JUNIOR, Policial Militar, matrícula n° 899.475-8, correspondente ao pedido de pagamento da diferença de gratificação.\r\nProcesso nº E-21/955.161/2008 - Reconheço a dívida, no valor de R 127,68 (cento e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor JEFFERSON LUIS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.099-0, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos. \r\nProcesso nº E-21/910.195/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor DEMETRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR, matrícula nº 931.207-5, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação em virtude de nomeação ao cargo em comissão de Chefe de Seção.\r\nProcesso nº E-21/965.043/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.080,10 (um mil oitenta reais e dez centavos), sendo R 196,30 (cento e noventa e seis reais e trinta centavos), referente ao exercício de 2004, R 196,30 (cento e noventa e seis reais e trinta centavos), referente ao exercício de 2005, R 288,90 (duzentos e oitenta e oito reais e noventa centavos), referente ao exercício de 2006 e R 398,60 (trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor GEORZIVALDO ALVES SOARES SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.444-6, correspondente ao pedido de revisão e valores pagos a titulo de triênios. \r\nProcesso nº E-21/960.097/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R 2.767,60 (dois mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), sendo R 952,00 (novecentos e cinquenta e dois reais), referente ao exercício de 2006 e R 1.815,60 (um mil oitocentos e quinze reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2007, em favor da servidora SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA, Farmacêutica, matrícula n° 861.265-7, correspondente ao pedido de ressarcimento de pagamento, devido reposicionamento. \r\nProcesso nº E-21/960.135/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R 634,20 (seiscentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), sendo R 392,60 (trezentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2006 e R 241,60 (duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor JAIR FERREIRA DE MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 192.744-1, correspondente ao pedido de revisão e valores pagos a titulo de triênios. \r\nProcesso nº E-21/925.091/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R 906,66 (novecentos e seis reais e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora OLIVIA REGINA HENRIQUES VIANA, Psicóloga, matrícula n° 861.318-4, correspondente ao pedido de pagamento devido reposicionamento. \r\nProcesso nº E-21/901.725/2005 - Reconheço a dívida, no valor de R 746,07 (setecentos e quarenta e seis reais e sete centavos), referente ao mês de julho do exercício de 2001, em favor da servidora OLIVIA REGINA HENRIQUES VIANA, Psicóloga, matrícula n° 861.318-4, correspondente ao pedido de pagamento de salário.\r\nProcesso nº E-21/960.082/2005 - Reconheço a dívida, no valor de R 4.701,25 (quatro mil setecentos e um reais e vinte e cinco centavos), sendo R 1.192,25 (um mil cento e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos), referente ao exercício de 2004, R 1.784,00 (um mil setecentos e oitenta e quatro reais), referente ao exercício de 2005 e R 1.725,00 (um mil setecentos e vinte e cinco reais), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor URAILDES BORGES SILVEIRA FILHO, Médico, matrícula n° 836.469-7, correspondente ao pedido de pagamento de devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/921.039/2005 - Reconheço a dívida, no valor de R 4.003,16 (quatro mil e três reais e dezesseis centavos), sendo R 435,16 (quatrocentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos), referente ao exercício de 2003, R 1.774,00 (um mil setecentos e setenta e quatro reais), referente ao exercício de 2004 e R 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais), referente ao exercício de 2005, em favor do servidor ITAUAN VIEIRA ESPÍNOLA, Médico, matrícula nº 836.105-7, correspondente ao pedido de pagamento de devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-01/121.315/2004 - Reconheço a dívida, no valor de R 244,00 (duzentos e quarenta e quatro reais) referente ao exercício de 2003, em favor do servidor REGINALDO RIBEIRO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 259.584-1, correspondente ao pedido de pagamento de proventos.\r\nProcesso nº E-21/984.003/2003 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.172,76 (um mil cento e setenta e dois reais e setenta e seis centavos), sendo R 175,16 (cento e setenta e cinco reais e dezesseis centavos), referente ao exercício de 2001, R 454,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais) referente ao exercício de 2002, R 392,60 (trezentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2003 e R 151,00 (cento e cinquenta e um reais) referente ao exercício de 2004, em favor do servidor SANDRO MARCIO MOTTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 835.313-8, correspondente ao pedido de pagamento de triênios.\r\nProcesso nº E-06/957.093/2002 - Reconheço a dívida, no valor de R 308,04 (trezentos e oito reais e quatro centavos), sendo R 116,78 (cento e dezesseis reais e sessenta e oito centavos) referente ao exercício de 2001, R 181,20 (cento e oitenta e um reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2002 e R 10,06 (dez reais e seis centavos), referente ao exercício de 2004, em favor do servidor WAGNER SANTANA DE AZEVEDO, matrícula n° 834.983-9, correspondente ao pedido de pagamento de triênios. \r\nProcesso nº E-06/984.039/2002 - Reconheço a dívida, no valor de R 13.524,23 (treze mil quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos), referente ao período de janeiro a outubro do exercício de 2001, em favor do servidor MARCELO RIBEIRO GONZALEZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.747-0, correspondente ao pedido de restituição de vencimentos. \r\nProcesso nº E-06/986.006/2001 - Reconheço a dívida, no valor de R 3.495,33 (três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos), sendo R 1.295,33 (um mil duzentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos), referente ao exercício de 1999, R 1.648,00 (um mil seiscentos e quarenta e oito reais) referente ao exercício de 2000 e R 552,00 (quinhentos e cinquenta e dois reais) referente ao exercício de 2001, em favor da servidora BERNARDETE CANDIDA BISPO, Assistente Social, matrícula n° 814.950-2, correspondente ao pedido de ressarcimento de pagamento, devido reposicionamento. \r\nProcesso nº E-06/919.051/2001 - Reconheço a dívida, no valor de R 4.494,26 (quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos), sendo R 1.600,26 (um mil seiscentos reais e vinte e seis centavos), referente ao exercício de 1999, R 1.790,00 (um mil setecentos e noventa reais) referente ao exercício de 2000 e R 1.104,00 (um mil cento e quatro reais), referente ao exercício de 2001, em favor da servidora SANDRA CONSTANCIO NUNES DE LIMA, Assistente Social, matrícula n° 814.786-0, correspondente ao pedido de pagamento devido reposicionamento.\r\nId: 835320\r\n"
        ],
        "835322": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 28.08.2009\r\n- MARIA MADALENA SOUZA ALEIXO, Agente Administrativo de Assuntos de Justiça, matricula nº 175.964-6 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 05 e 06 do presente administrativo a servidora MARIA MADALENA SOUZA ALEIXO matricula nº 175.964-6, faz jus ao abono de permanência, a partir de 24.05.2005.\r\nId: 835322\r\n"
        ],
        "835334": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA PUMAR SILVEIRA LOPES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 835334\r\n"
        ],
        "835335": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "CENTRO-SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01.09.2009\r\nProc. nº E-03/8.510.021/2004 - IARA MARIA JAENICK, Prof. Doc. I, mat. nº 838.125-3, período base de 07.04.2004 a 06.04.2009.\r\nProc. nº E-03/8.510.024/2004 - JONAS TADEU BRUNO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.548-5, período base de 12.07.2004 a 25.07.2009.\r\nProc. nº E-03/2.200.327/89 - LAILA ODETTE FERREIRA VIANA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.211-7, período base de 27.08.2004 a 26.08.2009.\r\nProc. nº E-03/5.010.078/2009 - MARTA LUCIA DE CARVALHO VIZEU VISCONTI, Prof. Doc. I, mat. nº 831.307-4, período base de 03.03.98 a 30.04.2003.\r\nProc. nº E-03/2.200.052/95 - VIRGINIA HILJE IZABEL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.904-2, período base de 08.02.2004 a 07.05.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.08.2009\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14.08.2009\r\nProc. nº E-03/2.200.365/89\r\nOnde se lê: ...mat. nº 238.117-0...\r\nLeia-se: ...mat. nº 238.177-0...\r\nId: 835335\r\n"
        ],
        "835340": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n- MARIZETE JACOB BOM, Prof. Doc. II, mat. nº 194.968-4, período base de 02/04/2002 a 01/04/2007.\r\n- NORMA ABREU DE CARVALHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 230.784-1, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\n- EDNA JACQUES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.844-7, período base de 05/07/2004 a 04/07/2009.\r\n- SENI PEREIRA DE LIMA, Prof. Doc.II, mat. nº 246.054-1, período base de 26/09/99 a 25/09/2004.\r\n- SEILA MARTINS PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.056-6, período base de 08/01/2002 a 20/03/2007.\r\n- MARIA TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA, Servente, mat. nº 278.507-9, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\n- CLAUDIOMIDIO ALVES PENA, Vigia, mat. nº 278.563-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\n- GELTON DA CUNHA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.074-4, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n- ROSIMAR MAIA BRITO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.078-5, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\nFERNANDA MARIA DE BARROS SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.964-3, período base de 16/05/99 a 09/08/09.\r\n- NILMARA MONTEIRO LANES CAMPAGNUCI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.034-8, período base de 07/03/99 a 04/06/99.\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 835340\r\n"
        ],
        "835344": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 04/09/2009\r\nProcesso nº E-18/0923/2009 - Tendo em vista a indicação apresentada pela Sr. Secretária de Estado de Cultura, no processo administrativo nº E- 18/0923/2009, que sugere a ocupação pelo Instituto Casa do Choro do imóvel estadual da Rua da Carioca, n° 38, Centro, Rio de Janeiro/RJ, concedemos a autorização provisória de ocupação do imóvel com o objetivo de no local ser instalada a sede da entidade civil e o desenvolvimento de atividades culturais acessíveis à população fluminense.\r\nFica o Instituto Casa do Choro, a partir da presente data, obrigado a guardar, conservar, manter o imóvel e responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem, objeto desta autorização.\r\nA posterior cessão de uso do imóvel, na forma do art. 40, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de prévia autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado e da apresentação de projeto de restauração/recuperação estrutural do imóvel a ser apreciado, inclusive com a participação da Secretaria de Estado de Cultura. \r\nId: 835344\r\n"
        ],
        "835346": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            " MÉDIO PARAÍBA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/08/2009\r\nProc. nº E-03/1.310.338/2000 - Leandro Sebastião Motta de Fausta, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.685-1, período base de 04/05/2004 a 02/07/2009.\r\nProc. nº E-03/5.200.011/1987 - Marília Souza Oliveira Barbosa, Prof. Doc. II, mat. nº 1.168.469-3, período base de 13/06/2004 a 30/07/2009.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.310.642/2009 - Emília Maria Jose Freitas Paschoal Berçot, Prof. Doc. II, mat. nº 293.275-4. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/08/90 a 13/09/95, 14/08/97 a 02/09/2002 e 03/09/2002 a 14/09/2007.\r\nProc. nº E-03/7.910.172/2009 - Sandra Helena de Mendonça, mat. nº 255.622-3. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/02/87 a 15/02/92, 16/02/92 a 08/03/97, 09/03/97 a 08/03/2002 e de 09/03/2002 a 08/03/2007.\r\nProc. nº E-03/5.210.012/2004 - Patricia Renata da Silva Teixeira Souza, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.797-9. INDEFIRO.\r\nProc. nº E-03/1.310.662/2008 - Flavia Beatriz Menezes Machado Chaves, Prof. Doc. I, mat. nº 904.296-1. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 835346\r\n"
        ],
        "835353": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a Adesão nº 68/2009, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 133/2008-HC/UFMG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa LABORATÓRIOS PFIZER LTDAno valor de R 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2009.\r\nId: 835353\r\n"
        ],
        "835364": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 03.09.2009\r\nProc. nº E-14/17.896/2009 - MARCIA CRESPO RICHELETTE FREIRE DE CARVALHO. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de folhas 17, defiro o pagamento do auxílio funeral. \r\nProc. nº E-14/12.892/2009 - ANDREA LIMA DEL ANGELO, Assistente II, matrícula nº 932.022-7. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls. 14.\r\nProc. nº E-14/13.805/2009 - MARCELLA MACHADO FERNANDES, Assistente II, matrícula nº 932.051-6. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 651,67 (seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls. 15.\r\nProc. nº E-14/14.743/2009 - ROBERTO GONZAGA SANTOS NETO, Assessor, matrícula nº 944.125-4. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 3.451,67 (três mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls. 15.\r\nProc. nº E-14/15.622/2009 - EDUARDO RODRIGUES FERNANDES Assistente II, matrícula nº 930.984-0. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 439,16 (quatrocentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls. 16.\r\nId: 835364\r\n"
        ],
        "835368": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/719486/1993 - ERMELINDA DE SIMAS E SILVA.\r\nProc. nº E-01/301825/2008 - MILTON SOCCI CABRAL.\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº\r\nE-01/702511/2009 - ALCEBIADES VIEIRA MACHADO.\r\nProc. nº E-01/706158/2007 - GILSON GHETTI.\r\nProc. nº E-01/702535/2007 - LEOPOLDO DIAS DA CRUZ.\r\nId: 835368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835385": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 31.08.2009\r\n- AUTORIZO o afastamento do contratado como Professor Visitante GUILHERME LUCIO ABELHA MOTA, no período de 17/06/2009 a 19/06/2009, para apresentação do artigo Recent Academic Achievements of E-Foto GNU/GPL Educacional Digital Photogrammetric Workstation no ISPRS - E-Learning ' 09, a ser realizado em Postdam, Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor CARLOS ALVAREZ MAIA, matr. nº 33698-2, Professor Adjunto, no período de 31/08/2009 a 04/09/2009, para participar do XXVII Congresso ALAS da Associación Latinoamericana de Sociologia ALAS, em Buenos Aires, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor OCTAVIO MUNIZ DA COSTA VARGENS, matr. nº 4858-7, Professor Titular, no período de 08/11/2009 a 13/11/2009, para participar respectivamente do 3 International Cancer Control Congress, na Cidade de Como, Itália; e do XIII Encuentro Internacional de Investigación en Enfermería, na Cidade de Alicante, Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora IRACI DOS SANTOS, matr. nº 33621-4, Professor Adjunto, no período de 26/10/2009 a 30/10/2009, para participar da X Conferencia de Educación en Enfermería, no Panamá.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora SONIA ACIOLI DE OLIVEIRA, matr. nº 32405-3, Professor Adjunto, no período de 26/10/2009 a 30/10/2009, para participar da X Conferencia Iberoamericana de Educación en Enfermería e I Encontro Centro Americano Europa/Ásia, no Panamá.\r\nDE 01.09.2009\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora MARIA EUGENIA DE LAS MERCEDES MOSCONI DE GOUVÊA, matr. nº 7918-6, Professor Assistente, no período de 25/08/2009 a 01/09/2009, para participar da Reunião de Avaliação do Programa ERAMUS MUNDUS, em Coimbra, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor LUIZ CARLOS GARCIA DE ANDRADE, matr. nº 4700-1, Professor Associado, no período de 08/09/2009 a 12/09/2009, para participar do 16 International Couett-Taylor Workshop, em New Jersey, EUA.\r\nDE 03.09.2009\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora MARILIA DUARTE BRANDÃO PANICO, matr. nº 5600-2, Professor Assistente, no período de 02/09/2009 a 08/09/2009, para participar no Global Thrombosis Fórum 2009, em Atenas, Grécia.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor CARLOS ROBERTO TELLES RIBEIRO, matr. nº 5197-9, Professor Associado, no período de 29/08/2009 a 31/08/2009, para participar do XIV World Congress of Neurological Surgery, em Boston, EUA.\r\nId: 835385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835387": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.09.2009 \r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.08.2009\r\n\r\nOnde se lê: ... Proc. UERJ nº 7679/2009... \r\nLeia-se: ... Proc. UERJ nº 7879/2009... \r\nId: 835387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835388": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- LEILA REGINA RODRIGUES, matr. 7482-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Obras do Rio de Janeiro, nos períodos de 20/11/63 a 31/12/67 e de 01/01/68 a 09/12/74, totalizando 4.038 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 03/04/2009, publicado no D.O. de 07/04/2009.\r\nDE 02.09.2009\r\n- JOSÉ ROCHA DA SILVA, matr. 27009-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 26/12/73 a 18/02/74, 18/11/74 a 16/01/76, 20/05/76 a 05/01/77, 25/07/77 a 31/05/78, 29/10/78 a 31/03/79, 21/01/82 a 11/11/82, 11/08/83 a 30/05/84 e de 01/07/85 a 10/03/86, totalizando 2.018 dias de exercício; e à UERJ no período de 01/04/79 a 04/09/81, totalizando 888 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 20/08/2009, publicado no D.O. de 24/08/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/09/2009.\r\nId: 835388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835397": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2009, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de medicamentos (triamcinolona, tartarato de brimonidina, cloridrato de dorzolamida, citicolina, cloridrato de metilfenidato, entre outros), para atender às demandas de mandado judicial), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: BARENBOIM & CIA LTDA., nos itens 07, 08, 09, 17 e 18, perfazendo a licitação o valor total de R 8.118,18 (oito mil cento e dezoito reais e dezoito centavos). Lotes fracassados: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16.\r\nId: 835397\r\n"
        ],
        "835398": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.09.2009\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2009, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de produto nutricional (nutrini, diason, xmet maxamum, nutridrink multifiber), para atender as demandas do mandado judicial), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 04, perfazendo a licitação o valor total de R 165.582,00 (cento e sessenta e cinco mil quinhentos e oitenta e dois reais). \r\nId: 835398\r\n"
        ],
        "835399": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            " HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2009, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de medicamentos excepcionais (pramipexol - 0,125 mg, 0,25 mg, 1 mg), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 01, 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de R R 1.509.100,00 (um milhão, quinhentos e nove mil e cem reais). \r\nId: 835399\r\n"
        ],
        "835400": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            " HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2009, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de medicamento excepcional (interferon beta 1), nas quantidades e condições in dicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R R 9.801.540,00 (nove milhões, oitocentos e um mil quinhentos e quarenta reais). \r\nId: 835400\r\n"
        ],
        "835401": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            " HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2009, destinado à contratação de serviços (conferências, congressos e simpósios), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: ITAIPAVA CASTLE VIAGENS E TURISMO, nos itens 01, 02, 03 e 05, perfazendo a licitação o valor total de R 35.120,00 (trinta e cinco mil cento e vinte reais). Lote fracassado: 04\r\nId: 835401\r\n"
        ],
        "835402": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "- HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2009, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de viatura auto plataforma mecânica (32 m) para o CBMERJ, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: CTE S.p.a, no item único, perfazendo a licitação o valor total de R 19.950.000,00 (dezenove milhões, novecentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 835402\r\n"
        ],
        "835414": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2009, destinado à aquisição de material de consumo (meio de cultura, suplemento seletivo e outros), nas quantidades e condições indicadas na proposta-detalhe, em favor da seguinte empresa: INTERJET COMERCIAL LTDA. ME., nos ítens 02, 03, 05 e 06, perfazendo a licitação o valor total de R 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Lotes fracassados: 01, 04 e 07.\r\nId: 835414\r\n"
        ],
        "835447": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "DE 08/09/2009\r\nProc. nº E-09/139858/1570/2009 - Claudia Lucciola Lopes Gonçalves, matr. nº 267.340-8 - período base: 07/09/1999 a 26/09/2004 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/24955/1105/2009 - Ernesto da Silva Fernandes, matr. nº 889.324-0 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/58044/1074/2009 - Euman Silva, matr. nº 258.463-9 - período base: 24/07/2001 a 22/07/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/18025/1078/2009 - Francisco das Chagas Camelo Lima, matr. nº 258.009-0 - período base: 29/09/1986 a 27/09/1991 e de 01/06/2000 a 30/05/2005 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/2939/1060/2009 - Jorge Luiz da Silva, matr. nº 266.592-5 - período base: 02/01/1994 a 28/12/2008 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/47688/1082/2009 - José Carlos de Souza Bernardes, matr. nº 265.549-6 - período base: 11/06/2003 a 08/06/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/2031/1904/2009 - José Eliomar de Melo Silva, matr. nº 266.240-1 - período base: 26/09/1998 a 22/09/2008 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/33880/1018/2009 - Marcio Navarro de Oliveira, matr. nº268.744-0 - período base: 08/12/1996 a 25/12/2006 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/17268/1905/2009 - Maria Rita de Almeida Miranda, matr. nº 268.749-9 - período base: 06/04/2000 a 04/04/2005 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/5618/1404/2009 - Mario Moura Vianna, matr. nº 010.019-8 - período base: 11/12/1995 a 07/12/2005 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/9802/1137/2009 - Osmar Ribeiro dos Santos, matr. nº 870.698-8 - período base: 12/05/2002 a 10/05/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/541/1545/2009 - Oswaldo Victer Dias, matr. nº 810.886-2 - período base: 29/09/1993 a 23/11/2008 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/139849/1570/2009 - Paula da Glória Silva de Barros, matr. nº 921.164-0 - período base: 11/12/2002 a 09/12/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0410/1405/2009 - Paulo César Mathias Teixeira, matr. nº 266.424-1 - período base: 14/01/2004 a 12/01/2009 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/23827/1074/2006 - Rejane Costa do Nascimento, matr. nº 265.731-0 - período base: 11/06/2003 a 08/06/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/36526/1010/2009 - Rosa Maria Feitosa Nunes, matr. nº 1.004.533-4 - período base: 24/05/2004 a 22/05/2009 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/139855/1570/2009 - Telma Silva Teixeira, matr. nº 182.340-0 - período base: 19/10/1999 a 16/10/2004 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 835447\r\n"
        ],
        "835480": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n- Maria Gorete Dantas, Técnico de Registro de Empresas, letra J, matr. nº 064-6. CONCEDO o abono de permanência a partir de 01.12.2007.\r\nId: 835480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835513": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 18.06.2009\r\nProc. nº E-09/5990/1540-2005 - Leonardo Pereira Quintella, matr. 870.760-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2006, no valor de R 2.045,86 (dois mil quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\nDE 24.06.2009\r\nProc. nº E-09/1393/1540-2006 - Marco Aurélio Fróis Tavares, matr. 859.657- 9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2000 a 2005, no valor de R 2.154,60 (dois mil cento e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nDE 15.07.2009\r\nProc. nº E-09/5260/1702-2005 - Abel dos Santos Filho, matr. 180.811-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 426,00 (quatrocentos e vinte e seis reais).\r\nProc. nº E-09/689/1105-2005 - Carlos Antônio Bustamantes de Alvarenga, matr. 058.201-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 870,38 (oitocentos e setenta reais e trinta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/2657/1231-2006 - Jorge Tadeu Annunziato, matr. 258.210-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 61,07 (sessenta e um reais e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/1364/0005-2006 - Uilza Nobre Mendes, matr. 263.891-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 264,44 (duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\nDE 16.07.2009\r\nProc. nº E-09/5685/1947-2005 - Romildo José do Nascimento, matr. 180.943-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 679,71 (seiscentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/525/1705-2005 - Sylvio Moreira da Silva, matr. 174.208-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2004 e 2005, no valor de R 531,74 (quinhentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/4958/1001-2006 - Carlos Augusto de Oliveira Costa, matr. 153.731-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2004 a 2006, no valor de R 6.042,38 (seis mil quarenta e dois reais e trinta e oito centavos).\r\nDE 24.07.2009\r\nMEMO nº 0029/1200-1999 - Henrique Oliveira Vianna, matr. 815.855-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1997 e 1998, no valor de R 2.061,64 (dois mil sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\nDE 21.08.2009\r\nProc. nº E-08/220.680-2009 - Henrique Paulo Zerbini, matr. 122.297-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 542,06 (quinhentos e quarenta e dois reais e seis centavos).\r\nProc. nº E-08/220.943-2009 - Josinete Silva de Lira, matr. 265.646-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor de R 960,92 (novecentos e sessenta reais e noventa e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/1818/1702-2009 - Uilza Nobre Mendes, matr. 263.891-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 542,06 (quinhentos e quarenta e dois reais e seis centavos).\r\nProc. nº E-08/220.795-2009 - Welinton Gomes da Silva, matr. 264.689-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 480,45 (quatrocentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\nDE 25.08.2009\r\nProc. nº E-09/11480/1036-2009 - João Luiz Alves Ferreira, matr. 871.702-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais).\r\nProc. nº E-09/1214/1043-2009 - Lindemberg de Oliveira Lobo, matr. 264.582-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\nDE 26.08.2009\r\nProc. nº E-09/0291/1079-2005 - Agra Mota, matr. 146.362-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 3.486,34 (três mil quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/1283/1908-2004 - Aldo Cotta dos Santos, matr. 260.379-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 2.987,46 (dois mil novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/0149/1226-2005 - Antônio Fernandes da Costa Junior, matr. 171.407-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 4.404,00 (quatro mil quatrocentos e quatro reais).\r\nProc. nº E-09/0333/550-1994 - Armando Mário Ferreira Ribeiro Filho, matr. 810.899-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1993 a 2007, no valor de R 5.515,70 (cinco mil quinhentos e quinze reais e setenta centavos).\r\nProc. nº E-09/0702/1225-2005 - Carlos Alberto Abrantes, matr. 180.045-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 2.118,30 (dois mil cento e dezoito reais e trinta centavos).\r\nProc. nº E-09/0186/1202-2005 - Egdes Martins Cabral, matr. 177.507-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 4.377,77 (quatro mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/2151/1650-2004 - Eraldo Oliveira da Silva, matr. 191.379-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 2.876,43 (dois mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/179485/1570-2005 - Geraldo José da Gama Aguiar, matr. 1.004.465-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 1.727,90 (hum mil setecentos e vinte e sete reais e noventa centavos).\r\nProc. nº E-09/39988/1030-2004 - Hélio Rodrigues de Carvalho, matr. 115.945-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 4.446,73 (quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/6702/1540-2002 - Jefferson José Oliveira da Silva, matr. 870.746-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2002 e 2003, no valor de R 736,00 (setecentos e trinta e seis reais).\r\nProc. nº E-09/1193/1202-2004 - Jorge Maurício Flau, matr. 177.316-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 2.405,11 (dois mil quatrocentos e cinco reais e onze centavos).\r\nProc. nº E-09/2515/1650-2004 - José Pereira dos Santos, matr. 177.751-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 25,48 (vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/5737/1702-2009 - Maria Lúcia Ribeiro Cazes, matr. 1.161.974-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor de R 5.060,34 (cinco mil sessenta reais e trinta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/2300/540-1994 - Mário Cesar da Silva Queiroz, matr. 811.636-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1993 e 1994, no valor de R 469,20 (quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos).\r\nProc. nº E-09/798/1243-2009 - Marise de Oliveira Gomes, matr. 179.629-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 2.645,38 (dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/43447/1905-2008 - Nelson Teixeira de Miranda Filho, matr. 145.207-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2008, no valor de R 27.240,22 (vinte e sete mil duzentos e quarenta reais e vinte e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/935/554-2002 - Osmar dos Santos Gonçalves, matr. 809.532- 5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1992 a 2003, no valor de R 4.896,00 (quatro mil oitocentos e noventa e seis reais).\r\nProc. nº E-09/966/1918-2006 - Raphael dos Santos Laurya, matr. 177.219-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2005, no valor de R 5.756,19 (cinco mil setecentos e cinqüenta e seis reais e dezenove centavos).\r\nProc. nº E-09/1701/1420-2004 - Regina Célia Dias dos Santos, matr. 176.925-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 87,21 (oitenta e sete reais e vinte e um centavos).\r\nProc. nº E-09/1610/1048-2005 - Renato Soares Vieira, matr. 815.903-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 20.393,87 (vinte mil trezentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/572/1706-2004 - Sandra Mara Quirino dos Santos da Silva, matr. 1.003.168-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 6.544,64 (seis mil quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/3593/1702-2004 - Sebastião Nascimento de Oliveira, matr. 853.026-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 14.213,73 (quatorze mil duzentos e treze reais e setenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/280/1544-2005 - Sérgio Soares Siqueira, matr. 116.583-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 7.038,55 (sete mil trinta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/30299/1033-2005 - Sidney Santos, matr. 1.002.647-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 8.205,12 (oito mil duzentos e cinco reais e doze centavos).\r\nId: 835513\r\n"
        ],
        "835537": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.09.2009\r\nProc. nº E-03/4.864/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 035/2009 (obra de engenharia visando a reforma parcial, com reestruturação da instalação elétrica do Colégio Estadual Estella Matutina no Município do Rio de Janeiro - RJ), em favor da empresa abaixo discriminada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nFONELIMP MANUTENÇÃO INDUSTRIAL PARQUES E JARDINS LTDA.\r\nR 71.942,98\r\n(setenta e um mil novecentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos)\r\nProc. nº E-03/13.652/2008 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 009/2009 (aquisição de equipamentos de cozinha para unidade escolar de Manguinhos), em favor da empresa abaixo discriminada: \r\nEMPRESA\r\nLOTES\r\nVALOR TOTAL\r\nNEWWAY DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n01 A 09\r\nR 173.560,08\r\n(cento e setenta e três mil quinhentos e sessenta reais e oito centavos)\r\nId: 835537\r\n"
        ],
        "835588": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.09.2009\r\nProcesso nº E-08/102/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, impugnação interposta pela empresa BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., contra Edital de Licitação, por Pregão, na forma eletrônica, nº 26/2009, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação, Manutenção de Equipamentos para Reprográfica, com fundamento no art. 41, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Conheço da impugnação, e quanto ao mérito, em concordância com o parecer técnico do órgão requisitante, defiro provimento à mesma.\r\nId: 835588\r\n"
        ],
        "835626": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "COMISSÃO DO CONCURSO PARA O PREENCHIMENTO DOS \r\nCARGOS \r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\nDE 03.09.2009\r\n, candidato ao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria. Fica eliminada do Concurso Público para o Quadro Permanente de Pessoal de apoio da Procuradoria Geral do Estado, por motivo de desistência, com validade a contar de 02 de setembro de 2009.\r\nId: 835626\r\n"
        ],
        "835627": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 08.09.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 810.477-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 meses de licença-prêmio não gozada referente aos período base de 31.03.1992 a 29.03.1997, concedida através do processo nº E-14/32.661/1998.\r\nId: 835627\r\n"
        ],
        "835631": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "DE 08/09/2009\r\nProcesso nº E-12/125.865/2008 TIM CELULAR\r\nProcesso nº E-12/124.947/2008 CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/128.205/2009 CEDAE\r\nProcesso nº E-12/125.034/2008 TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/126.873/2008 UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\nProcesso nº E-12/127.696/2009 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.800/2008 BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.728/2009 TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/127.721/2009 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.853/2008 BANCO ITAUCARD FINANCEIRA\r\nProcesso nº E-12/126.069/2008 BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.267/2008 NOKIA\r\nProcesso nº E-12/125.412/2008 ELECTROLUX DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/125.432/2008 BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO\r\nProcesso nº E-12/126.781/2008 UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\nProcesso nº E-12/125.964/2008 HSBC BANK BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/125.493/2008 BANCO IBI\r\nProcesso nº E-12/127.977/2009 LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.064/2008 BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO\r\nProcesso nº E-12/128.145/2009 BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/127.063/2008 GESUL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.328/2008 LIGHT SERVIOS DE ELETRICIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.838/2008 TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/125.426/2008 TELEMAR NORTE LESTE\r\nProcesso nº E-12/125.602/2008 BANCO SANTANDER\r\nProcesso nº E-12/125.824/2008 TELEMAR NORTE LESTE \r\nProcesso nº E-12/126.025/2008 BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/125.769/2008 CEDAE\r\nProcesso nº E-12/125.651/2008 CEG-RIO\r\nProcesso nº E-24/30.035/2001 BANCO BANERJ S/A\r\nProcesso nº E-12/126.538/2008 UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\nProcesso nº E-12/125.428/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.295/2008 TAII\r\nProcesso nº E-24/30.297/2002 LINDA JESSICA PRESENTES LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.017/2008 CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/125.406/2008 CEDAE\r\nProcesso nº E-35/55.770/2006 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-35/53.188/2005 ERA NOVA IND COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\nProcesso nº E-35/52.977/2005 BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-35/52.985/2005 UNIMED- SÃO GONÇALO/NITEROI\r\nProcesso nº E-12/125.466/2008 BCP S/A\r\nProcesso nº E-35/51.880/2008 BAZAR CHOU LTDA\r\nProcesso nº E-06/42.737/2003 EL TURF BAR E REST LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.322/2009 BANCO SAFRA S/A\r\nProcesso nº E-12/127.634/2008 FOLIC\r\nProcesso nº E-12/125.975/2008 BANCO FININVEST\r\nProcesso nº E-12/125.811/2008 BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/121.245/2007 DA VINTI MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.839/2008 INSTITUTO BRAS DE BENEFICIOS\r\nProcesso nº E-12/122.952/2007 ITAUCARD\r\nProcesso nº E-12/125.891/2008 LG ELETRONICS DE SÃO PAULO\r\nProcesso nº E-12/128.618/2009 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/128.850/2009 BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.286/2008 BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/125.453/2008 GUIMAIA E CARDOSO INFORMATICA E ELETRONICA\r\nProcesso nº E-12/125.069/2008 MICRO BOTAFOGO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.834/2008 PREVIMIL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA\r\nProcesso nº E-12/125.060/2008 UNIMED RIO\r\nProcesso nº E-12/127.924/2009 UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\nProcesso nº E-12/126.224/2008 BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/126.253/2008 BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/125.893/2008 MOBILITA COM. E IND. E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.681/2009 BIG SHOWER\r\nProcesso nº E-12/124.843/2008 BANCO CACIQUE\r\nProcesso nº E-12/125.658/2008 DISANTINI\r\nProcesso nº E-12/125.806/2008 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/123.778/2007 CASA E VIDEO\r\nProcesso nº E-12/125.211/2008 CASAS BAHIA\r\nProcesso nº E-12/125.242/2008 BANCO MORADA\r\nProcesso nº E-12/125.344/2008 BCP S/A\r\nDetermino o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 835631\r\n"
        ],
        "835633": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 08/09/2009\r\nProcesso nº E-12/126.005/2008 TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/125.978/2008 CASA SHOW\r\nProcesso nº E-12/123.547/2007 BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E-12/126.923/2008 TELEMAR NORTE LESTE\r\nProcesso nº E-12/125.764/2008 CEDAE\r\nProcesso nº E-12/127.719/2009 CEG-RIO\r\nProcesso nº E-12/125.649/2008 BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO\r\nProcesso nº E-12/126.204/2008 BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.271/2008 BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/121.897/2007 LOSANGO FINANCEIRA\r\nProcesso nº E-12/125.987/2008 IT2B E SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.034/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.715/2009 BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.205/2008 BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/125.482/2008 BANCO SANTANDER\r\nProcesso nº E-12/125.967/2008 BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/128.053/2009 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.213/2008 BRASIL TELECOM\r\nProcesso nº E-12/121.039/2007 AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL\r\nProcesso nº E-12/127.484/2008 NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.407/2008 NITRIX TECNOLOGIA\r\nProcesso nº E-12/125.622/2008 CEDAE\r\nDetermino o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 835633\r\n"
        ],
        "835637": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 024/2009, realizado na Sessão Pública do Pregão de 01/09/2009, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 261.846, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único lote, com o valor de R 232.500,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) a empresa ADRIANO AUTOMÓVEIS LTDA. \r\nId: 835637\r\n"
        ],
        "835638": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2009\r\nFica aprovado o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das obras de restauração e reforço da ponte sobre o Rio Paraíba do Sul que serve de acesso à RJ- 159, ligação entre os Municípios de Porto Real e Quatis, objeto do processo nº E-17/201.945/2009, Contrato nº 042/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA ROCA LTDA. \r\nDE 04.09.2009\r\nAPROVO o resultado da Licitação nº 28/2009 na modalidade Tomada de Preços - ALC nº 09/2009, realizada em 02 sessões, sendo 1ª sessão em 12 de agosto de 2009 e 2ª sessão em 02 de setembro de 2009, ADJUDICO a execução das obras de drenagem e pavimentação de logradouros no Bairro: Inconfidência, situado no Município de Queimados, à firma SILO ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.484.704,29.\r\nId: 835638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835657": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/09/2009\r\nProc. nº E-09/0012/1705/2008 - Antonio Pinheiro Moraes, matr. nº 177.300- 1 - Período base: 20/01/04 a 18/01/09 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0362/1705/2009 - Armando Figueiredo Filho, matr. nº 142.472-0 - Período base: 18/09/02 a 16/09/07= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/8110/1404/2007 - Felipe Barbosa Barros, matr. nº 870.994-6 - Período base: 30/07/04 a 28/07/09 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1267/1540/2009 - Haroldo Ruy M. Teixeira, matr. nº 262.816-2 - Período base: 13/05/03 a 10/05/08= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/72868/1570/2009 - Lana Cristina Serafim de Oliveira, matr. nº 817.684-4 - Período base: 21/12/99 a 18/12/04 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/19944/1013/2009 - Luiz Alexander Mendonça, matr. nº 263.584-5- Período base: 09/04/00 a 07/04/05 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0249/1714/2009 - Luiz Antônio de Andrade, matr. nº 179.631- 7 - Período base: 07/03/93 a 01/03/08 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/57202/1071/2009 - Mario César Monnerat Vianna, matr. nº 871.957-7 - Período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3996/1947/2009 - Paulo Cesar de Oliveira Gravina, matr. nº 888.758-0 - Período base: 14/02/03 a 12/02/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/139831/1570/2009 - Rogelia Maria Pereira Ferreira, matr. nº 809.700-8 - Período base: 19/03/97a 01/05/02= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/17581/1078/2009 - Sandra Lucia Mercês Teixeira, matr. nº 286.701-8 - Período base: 01/10/02 a 27/10/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4898/1151/2009 - Williams Laignier Rolim, matr. nº 267.238-4 - Período base: 16/10/03 a 12/11/08 = 03 meses.\r\nLICENÇA-PRÊMIO \r\nId: 835657\r\n"
        ],
        "835663": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/09/2009\r\nProc. nº E-03/2.310.188/2009 - ALINY FERRAS PEÇANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.399-8, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.240/2004 - ANA LÚCIA DE OLIVEIRA TRINDADE, Agente Coord. de Turno, mat. nº 5.001.504-9, período base de 17/04/2004 a 16/04/2009.\r\nProc. nº E-03/5.100.085/95 - CARLOS MENDES DE MELO MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 238.139-0, período base de 28/06/2004 a 27/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.434/2007 - CARLOS MENDES DE MELO MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.366-2, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/7.510.020/2002 - ERLIVELTO DE OLIVEIRA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.019.020-6, período base de 27/10/2002 a 26/10/2007.\r\nProc. nº E-03/7.500.142/94 - IVANIA FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.294-4, período base de 15/05/2004 a 14/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.201.628/2000 - LEOPOLDINA DA COSTA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.286-5, período base de 16/04/99 a 15/04/2004.\r\nProc. nº E-03/2.300.230/89 - MARIA NAZARETH MACHADO AZEVEDO PINTO, Prof. A. A. E. II, mat. nº 237.260-5, período base de 16/05/2004 a 04/06/2009.\r\nProc. nº E-03/4.100.577/95 - MARISLEA MAIA NUNES DA SILVA, Prof. A. A. E. Il, mat. nº 250.565-9, período base de 21/10/2001 a 20/10/2006.\r\nProc. nº E-03/4.300.132/95 - NARA ROSA DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 273.816-9, período base de 14/04/2003 a 05/06/2008.\r\nProc. nº E-03/7.510.066/99 - SANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.019.023-0, período base de 16/05/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. n º E-03/7.500.055/95 - TANIA MARIA RANGEL MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.343-9, período base de 15/06/2004 a 29/07/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.583/2007 - VERA LÚCIA COUTINHO BENIGNO, Prof.Doc. II, mat. nº 5.001.487-7, período base de 07/03/2004 a 05/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.510.055/2001 - ELIANE BARRETO PEREIRA, Prof. Doc. Il, mat. nº 238.535-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/2.310.611/2006 - CARLOS DE MIRANDA FLORÊNCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 255.190-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período de 08/01/91 a 07/01/2001, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/2.310.305/2007 - MARIA INES NUNES CARDOSO, Prof. Doc. Il, mat. nº 252.007-0, período base de 09/06/94 a 03/07/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.306/2007 - MARIA INES NUNES CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.445-6, período base de 15/08/90 a 25/09/2005.\r\nProc. nº E-03/4.310.055/2009 - NORMA SUELI DA SILVA, Prof.Doc. II, mat. nº 238.043-4, período base de 15/06/89 a 14/07/2004.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.300.127/94 - IRIS MESQUITA PEDROSA RIBEIRO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. 0250.066-8. Indefiro o processo.\r\nId: 835663\r\n"
        ],
        "835715": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.09.2009\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001. \r\nId: 835715\r\n"
        ],
        "835761": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "\r\na presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de energia elétrica, limpeza, internet e telefone para o stand da IOERJ na XIV Bienal do Livro, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 4.798,50, na forma do inciso II do art. 25, c/c o art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 33/34, da ASAUP, fls. 32, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro, às fls. 30. Adjudico os serviços à empresa Fagga Promoção de Eventos S.A. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 835761\r\n"
        ],
        "835765": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "DE 08.09.2009\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa Não Aplicável ao Termo de Ajuste de Contas, com a prestação de serviços após término da cobertura contratual referente ao serviço de engenharia hospitalar, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 139.152,00 (cento e trinta e nove mil cento e cinqüenta e dois reais), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa Não Aplicável ao Termo de Ajuste de Contas, com a prestação de serviços após término da cobertura contratual referente ao serviço de engenharia hospitalar, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 139.152,00 (cento e trinta e nove mil cento e cinqüenta e dois reais), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei federal nº 8.666/93.\r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de -NILSON BASTOS GUITON, no valor de R 48,62 (quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de NILSON BASTOS GUITON, no valor de R 48,62 (quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LILIANE XAVIER DE LYRA, no valor de R 88,53 (oitenta e oito reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LILIANE XAVIER DE LYRA, no valor de R 88,53 (oitenta e oito reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CLEBER LUIZ ROBERT TEIXEIRA, no valor de R 52,32 (cinqüenta e dois reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CLEBER LUIZ ROBERT TEIXEIRA, no valor de R 52,32 (cinqüenta e dois reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ROSA BRANCA DE SOUSA FONSECA, no valor de R 69,77 (sessenta e nove reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ROSA BRANCA DE SOUSA FONSECA, no valor de R 69,77 (sessenta e nove reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ALESSANDRA BARBOSA FÉLIX, no valor de R 50,78 (cinquenta reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ALESSANDRA BARBOSA FÉLIX, no valor de R 50,78 (cinquenta reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CARLOS HENRIQUE LOPES DA COSTA, no valor de R 45,78 (quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CARLOS HENRIQUE LOPES DA COSTA, no valor de R 45,78 (quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JORGE TAVEIRA DA COSTA, no valor de R 34,88 (trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JORGE TAVEIRA DA COSTA, no valor de R 34,88 (trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 835765\r\n"
        ],
        "835781": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "DE 08.09.2009\r\nProc. nº E-14/15.279/2009 - Autorizo o pagamento, nos termos das planilhas insertas às fls. 71 e 72.\r\nId: 835781\r\n"
        ],
        "835794": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            " DE 08.09.2009\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHASo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 821.080-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (36 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSAo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 820.642-7 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08.06.2009 a 07.07.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 835794\r\n"
        ],
        "835845": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n09\r\n- Fixados, com validade a contar de 21.04.2003, os proventos de Fernando Carlos dos Santos - Cel. PM RR 1/12.671.\r\n- Fixados, com validade a contar de 04.10.2001, os proventos de Ailton de Souza - Ten. Cel. PM Ref. RG 1/14.126.\r\nFixados, com validade a contar de 03.01.2002, os proventos de Antonio Santos Lima - 3º Sgt. PM Ref. RG 1/05.163.\r\nFixados, com validade a contar de 12.02.2003, os proventos de Juaceni Ferreira dos Santos - 3º Sgt. PM Ref. RG 1/04505. \r\nId: 835845\r\n"
        ],
        "835846": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.08.2009\r\nProc. nº E-03/8.590/2009 - MARIA ADELAIDE DE FREITAS DIAS CARDOSO, período de 01.10.2001 a 30.06.2005, valor: R 815,40.\r\nProc. nº E-03/91.048/2008 - GILBERTO FAGUNDES, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/91.079/2008 - MAURO AZEREDO MEDEIRO, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/91.109/2008 - CLAUDIO FONSECA DE BRITO, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/91.069/2008 - WALDIR HENRIQUE DE SOUZA, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: 356,89.\r\nProc. nº E-03/90.973/2008 - FABIO LUIZ RIBEIRO DA NATIVIDADE, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/91.269/2008 - LUIZ CARLOS SANTOS, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/91.343/2008 - MARCELO AUGUSTO MACIEL, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/91.468/2008 - FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO, período de 08.09.2008 a 30.11.2008, valor: R 925,62.\r\nProc. nº E-03/9.091/2009 - DEVANIR AFONSO TORRES E OUTROS, períodos de 19.08.97 a 18/08/98, 15.05.2001 a 06.12.2003 e de 31.07.2006 a 12.11.2008, valor: R 22.986,10.\r\nProc. nº E-03/202.452/2006 - MARCOS VINICIUS FERREIRA SOARES, período de 04.07.2007 a 31.12.2007, valor: R 2.752,85.\r\nProc. nº E-03/10.700.752/2002 - EDJANE BARBOSA OLIVEIRA FERNANDES, período de 06.07.2006 a 31.08.2006, valor: R 169,85.\r\nProc. nº E-03/91.553/2008 - MARIA STELA DE ARAUJO, período de 02.10.2008 a 30.11.2008, valor: R 657,90.\r\nProc. nº E-03/91.177/2008 - ISABEL CRISTINA DOS REIS BATISTA, período de 14.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 524,12.\r\nProc. nº E-03/91.325/2008 - SANDRO GOMES DA SILVA, período de 28.09.2008 a 30.11.2008, valor: R 681,34.\r\nProc. nº E-03/91.536/2008 - LEANDRO MAGALHÃES, período de 27.11.2008 a 31.12.2008, valor: R 699,36.\r\nProc. nº E-03/10.600.500/2007 - NADIR GAIA OLIVEIRA, período de 05.10.2006 a 31.10.2006, valor: R 433,32.\r\nProc. nº E-03/10.003.452/2004 - SANDRA PORTO MAGALHÃES, período de 03.05.2004 a 05.05.2004, valor: R 65,76.\r\nProc. nº E-03/11.201.652/2004 - SORAIA JACOB XAVIER, período de 03.05.2004 a 05.05.2004, valor: R 34,14.\r\nProc. nº E-03/1.210.106/2005 - LUCIENE QUINTELA SEIXAS, período de 26.11.2004 a 30.11.2004, valor: R 387,30.\r\nProc. nº E-03/3.910.052/2008 - RITA DE CASSIA LANNES DUARTE, período de 29.05.2008 a 31.12.2008, valor: R 1.498,68.\r\nProc. nº E-03/812.423/2008 - ANA MARIA LOPES DE VASCONCELLOS, período de 07.07.2004 a 31.12.2008, valor: R 10.643,37.\r\nProc. nº E-03/11.401.365/2008 - FATIMA MARIA PACHECO HOELTZ, período de 27.08.2006 a 31.12.2008, valor: R 5.393,37.\r\nProc. nº E-03/5.110.023/2008 - HELOISA HELENA COSTA DE SOUZA, período de 13/04/2007 a 31.12.2007, valor: R 288,00.\r\nProc. nº E-03/8.610.446/2007 - LÍDIA FELÍCIA HERMÓGENES, período 17.09.2008 a 31.12.2008, valor: R 2.067,54.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 835846\r\n"
        ],
        "835851": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.09.2009\r\nProc. E-03/8.135/2009 - SUELI MARIA CORDEIRO, mat. nº 253.481-6, Prof. A. A. E. I D ref. 8.\r\nProc. E-03/10.900.465/2009 - VERA MARIA DA COSTA, mat. nº 293.651-6, Prof. Doc. II B ref. 5.\r\nProc. E-03/10.012.597/2008 - ARLIED GONÇALVES ARAUJO, mat. nº 270.458-3, Merendeira II.\r\nProc. E-03/2.210.542/2009 - WALDA BASTOS PINTO, mat. nº 38.797-7, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. E-03/7.910.019/2007 - JORGELINO DE LIMA, mat. nº 143.374-7, Servente I.\r\nProc. E-03/5.210.016/2009 - CARLOS ALBERTO DE FREITAS, mat. nº 231.295-7, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. E-03/2.010.168/2009 - ELIZABETH ROSA MAURICIO, mat. nº 234.374-7, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. E-03/812.382/2009 - ROSILENE MARIA BASTOS TOSTES, mat. nº 236.554-2, Prof. Doc. II A ref. 6.\r\nProc. E-03/10.401.516/2009 - ELIANE BRAGANÇA LIMA BUENO, mat. nº 236.062-6, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nProc. E-03/10.300.280/2009 - MARIA DE LOURDES SOARES FERNANDES, mat. nº 236.515-3, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nProc. E-03/11.203.020/2007 - MARIA JOSE LOPES DE ANDRADE, mat. nº 275.873-8, Servente II.\r\nProc. E-03/2.110.278/2009 - CELMA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA, mat. nº 234.792-0, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. E-03/11.301.086/2009 - MARTA CRESPO HENRIQUES, mat. nº 235.949-5, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. E-03/10.401.537/2009 - HELENA MARIA ROSA DO NASCIMENTO, mat. nº 190.835-9, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. E-03/810.979/2009 - LUCIA CRUZ E SOUSA, mat. nº 243.109-6, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. E-03/10.100.849/2009 - LUCIA HELENA SANTOS ROCHA, mat. nº 238.048-3, Prof. Doc. II C ref. 7.\r\nProc. E-03/2.210.813/2009 - ENY DE ALMEIDA, mat. nº 186.070-9, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 08/09/2009.\r\nId: 835851\r\n"
        ],
        "835867": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 24.08.2009\r\n, Tesoureiro, matrícula nº 2700155-1. Averbo o tempo de serviço prestado ao , no período compreendido de 15/01/1970 a 15/12/1970, um total de 00 (zero) ano 11 (onze) meses e 00 (zero) dia de exercício, na conformidade do disposto no art. 13, da Lei n° 5.260 de 11 de junho de 2008. Informamos que a nova data para contagem de triênio do servidor passa a ser 11.12.1974.\r\nId: 835867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835868": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 28.08.2009\r\n, matrícula 2701511-4. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na alínea “a”, do inciso III, do § 1º, do Art. 40, da Constituição Federal de 1988. Estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3.026/2004, o servidor fez jus ao abono de permanência a partir de 14.12.2008.\r\nId: 835868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835869": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 03.09.2009\r\nPOSTO MEDEIROS & CRUZ DE VALÃO DO BARRO LTDA-ME - o requerimento de Licença Prévia para o mencionado posto de abastecimento de combustíveis líquidos, localizado a Avenida Manoel Joaquim Teixeira Vogas s/nº, em Valão do Barro, no Município de São Sebastião do Alto, com base nos autos do presente processo.\r\nId: 835869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835870": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.09.2009\r\na despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, no valor de R 1.830,00 (hum mil oitocentos e trinta reais), em conformidade com o inciso I, do art. 25, da Lei nº 8.666/1993, em favor da , exclusivamente para aquisição de vales transporte. 2 - A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1812.200.022.016, Natureza da Despesa 3390.39, Fonte:10, do orçamento vigente.\r\na despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, no valor de R 4.570,00 (quatro mil quinhentos e setenta reais), em conformidade com o inciso I, do art. 25, da Lei nº 8.666/1993, em favor do SINDICADO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE BARRA MANSA, exclusivamente para aquisição de vales transporte. 2 - A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1812.200.022.016, Natureza da Despesa 3390.39, Fonte 10, do orçamento vigente.\r\na despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, no valor de R 516,09 (quinhentos e dezesseis reais e nove centavos), em conformidade com o inciso I, do art. 25, da Lei nº 8.666/1993, em favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PETRÓPOLIS, exclusivamente para aquisição de vales transporte. 2 - A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1812.200.022.016, Natureza da Despesa 3390.39, Fonte 10, do orçamento vigente.\r\na despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, no valor de R 115.180,00 (cento e quinze mil cento e oitenta reais), em conformidade com o inciso I, do art. 25, da Lei nº 8.666/1993, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FETRANSPOR, exclusivamente para aquisição de vales transporte. 2 - A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1812.200.022.016, Natureza da Despesa 3390.39, Fonte 10, do orçamento vigente.\r\na despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o inciso VIII, do art. 24, da Lei nº 8.666/1993, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA, exclusivamente para aquisição de passagens aéreas. 2 - A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1812.200.022.010, Natureza da Despesa 3390.39, Fonte 10, do orçamento vigente.\r\na despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, no valor de R 7.270,54 (sete mil duzentos e setenta reais, e cinqüenta e quatro centavos), em conformidade com o inciso X, do art. 24, da Lei nº 8.666/1993, em favor de JOFRE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, exclusivamente para pagamento de despesas com imóvel. 2 - A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1812.200.022.016, Natureza da Despesa 3390.39, Fonte 10, do orçamento vigente.\r\na despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, no valor de R 189,00 (cento e oitenta e nove reais), em conformidade com o inciso I, do art. 25, da Lei nº 8.666/1993, em favor da , exclusivamente para aquisição de vales transporte. 2 - A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1812.200.022.016, Natureza da Despesa 3390.39, Fonte 10, do orçamento vigente.\r\na despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, no valor de R 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), em conformidade com o inciso II, do art. 25, da Lei nº 8.666/1993, em favor de , exclusivamente para pagamento. 2 - A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.201.451.526, Natureza da Despesa 3390.36, Fonte 13, do orçamento vigente.\r\nId: 835870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835871": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.08.2009\r\no PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2009 que trata de “”, uma vez que a aquisição dos referidos bens tornou-se desnecessária, em virtude da FIRJAN ter providenciado tal aquisição.\r\nId: 835871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835891": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 02.09.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 835891\r\n"
        ],
        "835909": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 2009\r\n.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08.09.2009.\r\nId: 835909\r\n"
        ],
        "835949": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2009\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, para as providências complementares.\r\nId: 835949\r\n"
        ],
        "836011": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO\r\nDA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA\r\nA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA abaixo identificada procedeu corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127, de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, apta a receber as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\nAAE E.E. CEL. FRANCISCO RIBEIRO DA MOTTA VASCONCELLOS\r\nId: 836011\r\n"
        ],
        "836014": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 01.09.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR-RIOCARD, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 121.800,00 (cento e vinte e um mil e oitocentos reais), referente ao mês de setembro de 2009, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, no valor de R 4.096,00 (quatro mil e noventa e seis reais), para aquisição de Vale Transporte, referente ao mês de setembro de 2009, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, no valor de R 1.991,00 (um mil novecentos e noventa e um reais), referente ao mês de setembro de 2009, do sistema FETRANSCARD, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 836014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836023": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nde exercício anterior, referente a ANNA LÚCIA CAMPANY DE OLIVEIRA, no valor de R 3.402,37.\r\nId: 836023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836025": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº UERJ/4661/2009 - LUDMA TROTTA DALLALANA.\r\nProc. nº E-01/120136/2009 - NILSON DA SILVA RIBEIRO.\r\nProc. nº E-01/128048/2009 - ALCENOR GONÇALVES DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/136051/2009 - NORBERTO MANGIA.\r\nProc. nº E-01/172017/2009 - MARIA JOSÉ DE SOUZA PEREIRA. \r\nProc. nº E-03/002986/2009 - JANETE DE MELO CIDREIRA.\r\nProc. nº E-03/003364/2009 - THEREZA PORTO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-12/420/2009 - OSWALDO PACHECO DE MORAES.\r\nProc. nº E-12/283133/2009 - MARIA DE LOURDES F. DE SOUZA.\r\nProc. nº E-17/201260/2009 - GALIANA MARINHO PEREIRA.\r\nProc. nº E-17/201373/2009 - MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA FELIX.\r\nProc. nº E-17/202068/2009 - MARIA HELENA DA COSTA.\r\nProc. nº E-17/202349/2009 - NEYDE GABRI DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-17/202252/2009 - NELI DO DESTERRO GUIMARÃES.\r\nProc. nº E-17/202485/2009 - RUTHE SILVA SOARES.\r\nProc. nº E-17/202639/2009 - MARINA PEREIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-17/202791/2009 - CARLINDA MARQUES DA COSTA.\r\nProc. nº E-18/450395/2009 - JAIR DE ASSIS LAMEIRA.\r\nProc. nº E-23/200805/2009 - FLORISVALDO COELHO PINHEIRO. \r\nId: 836025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836028": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-04/432011/1999 - LÉLIA DE SOUZA JANOTH.\r\nProc. nº E-03/2310795/2008 - ELAINE BEATRIZ LOPES NIRELLO.\r\nProc. nº E-03/3210251/2008 - JUCELY CARVALHO DE PAULA.\r\nProc. nº E-03/7132154/2008 - GILDA DE ALMEIDA CHAVES.\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-03/003845/2008 - MARIA PACÍFICA DE LIMA.\r\nProc. nº E-01/316602/2009 - DEOCLÉCIO ANTÔNIO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/316605/2009 - CIRIACO BARBOSA.\r\n.08.2009\r\nAUTORIZO.\r\nDE 28.08.2009\r\n.\r\nDE 31.08.2009\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/315792/2009 - CONCEIÇÃO AUGUSTO AMORIM DE CARVALHO.\r\nProc. nº E-01/316029/2009 - VALERIA DE CAMPOS LIMA CHIDIDI.\r\nProc. nº E-01/316464/2009 - GIEZE CARVALHO DE MATTOS.\r\nDE 01.09.2009\r\na Certidão nº 041/2009, referente a JOSE RENATO QUEIROGA DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\na Certidão nº 141/2009, referente a SONIA MARIA OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 123/2009, referente a ILSE NEVES DE ARAÚJO LEITE.\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/300629/2009 - JOSE CARLOS BELAZZE PASSOS.\r\nProc. nº E-01/300898/2009 - JOSE ENY RIBEIRO MENDES JUNIOR.\r\nProc. nº E-01/300987/2009 - JOSE LUIZ BLAISO.\r\nProc. nº E-01/300998/2009 - MARCO ANTONIO RODRIGUES LOPES.\r\nProc. nº E-01/301452/2009 - ELSON PINTO ALVES.\r\nDEFIRO.\r\nId: 836028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836029": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.09.2009\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2009, destinado à AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO (CONDICIONADOR DE AR - MODELO SPLIT 18.000 BTU´S, CONDICIONADOR DE AR - TIPO JANELA, CAPACIDADE DE 12.000 BTU/H, CONDICIONADOR DE AR,- TIPO JANELA, 110V, 12.000 BTUS, 1 HP, MONOFASICO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA., no item 01, pelo valor total de (R 42.999,90), SPLIT AIR DE ICARAI, nos ítens 02 e 03, pelo valor total de (R 41.775,00), perfazendo a licitação o valor total de R 84.774,90 (oitenta e quatro mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa centavos). \r\nId: 836029\r\n"
        ],
        "836036": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08/09/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo mencionados:\r\nNOME\r\nVALOR/R \r\nE11/625/03\r\nMaria Augusta de Souza\r\n88,98\r\nE04/026179/05\r\nMeireles Modesto\r\n255,47\r\nE04/026179/05\r\nFrancislea de A. Miranda \r\n480,14\r\nE01/202691/03\r\nSonia Maria Botelho Sinelli\r\n444,17\r\nE09/00076/1714/02\r\nMaria Claudia Maciel\r\n37,48\r\nE09/00076/1714/02\r\nTaiane Maciel Dias\r\n53,54\r\nE09/00076/1714/02\r\nIracy Marques Dias\r\n42,84\r\nE01/124549/03\r\nJosé Otílio Leite Machado\r\n1.921,43\r\nE09/575/1714/04\r\nde Carvalho\r\n2.317,51\r\nE01/128181/08\r\nlena de Souza Ferreira\r\n75,00\r\nE17/203303/08\r\nCélia Moreira Miranda\r\n537,32\r\nE04/042181/03\r\nInesia Mendonça Abreu\r\n14.294,35\r\nE08/602389/08\r\nSolange Bruno Moisés\r\n569,19\r\nE01/172183/04\r\nAlbina Ferreira Ramos\r\n188,74\r\nTotal Geral:\r\n21.306,16\r\nId: 836036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836040": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDE 13.08.2009\r\nProc. nº E-08/603882/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora LUCIA HELENA FERREIRA VASCONCELOS, matr. nº 864.292-8, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nDE 24.08.2009\r\nProc. nº E-08/601920/2009 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora CRISTIANE MENDES DA SILVA, matr. nº 865.288-5, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para a U.A. 290.237.\r\nProc. nº E-08/602760/2009 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora DEUSELI QUARESMA DE FIGUEIREDO, matr. nº 864.762-0, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o SUS de Niterói.\r\nProc. nº E-08/606530/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARIA DAS GRAÇAS ARANTES DE MORAES TAVARES, matr. nº 867.404-6, do Hospital Estadual Pedro II para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\nDE 27.08.2009\r\nProc. nº E-08/604144/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ANA MARIA DA SILVA, matr. nº 802.960-5, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\nProc. nº E-08/604937/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora CORINA HELENA FIGUEIRA MENDES, matr. nº 866.526-7, da Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa para a U.A. 290.237.\r\nProc. nº E-08/601363/2009 - DEFIRO o pedido de cessão do servidor MARCOS VICTORIANO PORTO PACHECO, matr. nº 264.336-9 do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para a Secretaria Municipal de Saúde de Maricá.\r\nDE 28.08.2009\r\nProc. nº E-08/605963/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ELIZALDA CALIXTO DA SILVA, matr. nº 296.795-8, do SUS de Nova Iguaçu para a Subsecretaria de Vigilância em Saúde.\r\nId: 836040\r\n"
        ],
        "836041": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "DE 3.09.2009\r\nProc. nº E-08/604358/2009 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora CARLA PACHECO TEIXEIRA, matr. nº 866.842-8, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu.\r\nDE 04.09.2009\r\nProc. nº E-08/602062/2008 - DEFIRO o pedido de remoção por permuta das servidoras MÔNICA GUEDES RIBEIRO THIAGO, matr. nº 803.438-1, Enfermeira, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanticom MONIK NOWOTNY GOMES, Enfermeira, matr. nº 865.774-4.\r\nId: 836041\r\n"
        ],
        "836042": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "DE 04.09.2009\r\nProc. nº E-08/605366/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ALCIONE MARIA BERRIEL CARRARINI SILVA, Fisioterapêuta, matrícula nº 851.883-9, do Hospital Estadual Rocha Faria, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 (dois) anos, em local próximo à residência, publicado no D.O. de 14/07/2009.\r\nProc. nº E-08/605842/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora IDINEIA FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 862.722-6, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, para o Hospital Estadual Azevedo Lima, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 (dois) anos, em local próximo a residência, publicado no D.O. de 06/07/2009.\r\nProc. nº E-08/605843/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora HELENA MARIA CAVALCANTI JESUS, Auxiliar de Enfermagem “C”, matrícula nº 851.424-2, do Hospital Estadual Rocha Faria, para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão e próximo à residência, publicado no D.O. de 11/08/2009.\r\nProc. nº E-08/606007/2009 -DEFIRO o pedido de remoção da servidora REGINA LUCIA SUWWAN, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850.982- 0, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), para o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LCNN, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços leves, internos, que não exijam ortotastismo prolongado e em local próximo a residência, publicado no D.O. de 20/07/2009.\r\nId: 836042\r\n"
        ],
        "836051": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n- TANIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, mat. 199.358-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 16/05/80 a 12/06/80 e de 08/12/80 a 25/06/82, no total de 593 (quinhentos e noventa três) de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/09/96 a 19/08/98, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 03/09/2009, publicado no D.O. de 08/09/2009. \r\n- CARLOS ALBERTO DE PAULA, mat. 192.476-0. Autorizo a contagem em dobro das férias não gozadas nos exercícios de 1986, 1988, 1995 e de 1997.\r\nId: 836051\r\n"
        ],
        "836052": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.09.2009\r\nProcesso nº E-27/0107/3450/2001 - ALBERTO LIMA FERNANDES, RG/CBMERJ nº 03034-6 - ANULO o Ato de Reconhecimento de Dívida publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 160, de 23 de agosto de 2001, bem como o Ato de convalidação que retificou o Reconhecimento de Dívida ora tornado nulo, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 043, de 08 de março de 2005, por ambos contrariarem o previsto no art. 3º do Decreto nº 20.910, de 06.01.1932, combinado com o disposto no art. 1º, , do mesmo diploma legal.\r\nId: 836052\r\n"
        ],
        "836059": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n9\r\n- Homologo o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2009, em favor da Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 44.099,88 (quarenta e quatro mil nove e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 836059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836062": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 03.09.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no montante de R 6.018,00 (seis mil e dezoito reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 836062\r\n"
        ],
        "836064": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.08.2009\r\nPROCESSO N° E-01/503.057/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.356,84 (hum mil trezentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), a favor da servidora MARIA LUIZA BARBOSA NUNES, referente ao enquadramento de nível e alteração de triênio relativos a averbação de Tempo de Serviço Prestado no período de setembro a dezembro de 2007, no valor de R 308,23 (trezentos e oito reais e vinte e três centavos) e no exercício de 2008, no valor de R 1.048,61(hum mil quarenta e oito reais e sessenta e um centavos), obedecendo as normas editadas no Decreto nº 41.630 de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nPROCESSO N° E-01/501.240/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.808,97 (hum mil oitocentos e oito reais e noventa e sete centavos), a favor da servidora FRANCISCA F DE MORAES, referente ao enquadramento de nível e alteração de triênio relativos a averbação de Tempo de Serviço Prestado no período de setembro a dezembro de 2007, no valor de R 410,94 (quatrocentos e dez reais e noventa e quatro centavos) e no exercício de 2008, no valor de R 1.398,03 (hum mil trezentos e noventa e oito reais e três centavos), obedecendo as normas editadas no Decreto nº 41.630 de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nPROCESSO N° E-01/501.719/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.740,17 (quatro mil setecentos e quarenta reais e dezessete centavos), a favor da servidora DENISE TEIXEIRA PINTO TELLESI referente ao enquadramento de nível e alteração de triênio relativos a averbação de Tempo de Serviço Prestado no período de abril a dezembro de 2007, no valor de R 2.282,22 (dois mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos centavos) e no exercício de 2008, no valor de R 2.457,95 (dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos), obedecendo as normas editadas no Decreto nº 41.630 de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira\r\nPROCESSO N° E-01/502.121/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.302,75 (hum mil trezentos e dois reais e setenta e cinco centavos), a favor do servidor FLAVIO DE FREITAS FILHO referente ao enquadramento de nível e alteração de triênio relativos a averbação de Tempo de Serviço Prestado no mês de dezembro de 2007, no valor de R 336,87 (trezentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos) e no exercício de 2008, no valor de R 965,88 (novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), obedecendo as normas editadas no Decreto nº 41.630 de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nDE 28.08.2009\r\nProcesso CEPERJ nº E-01/502.821/2009 - Fixados proventos mensais de inatividade, a partir de 11.08.2009, do servidor Operador Composer, matrícula 028-1.\r\nDE 31.08.2009\r\nIÊDA AMÉLIA PAIVA PESSOA, Datilográfo, matrícula nº 562-9, Averba-se os períodos de 01.04.84 a 31.05.84, 01.07.84 a 31.07.84, 01.10.84 a 31.12.84, 01.01.85 a 30.09.85, 01.11.85 a 31.12.85, 01.02.86 a 31.12.86, 01.01.87 a 31.12.87, 01.01.88 a 30.11.88, num total de 1551 dias de efetivo exercício de prestação de serviço na CEPERJ/RJ, conforme o Parecer FGL nº 1/FGL/2008, do Procurador do Estado acostado no presente processo para fins de refixação de proventos. \r\nAUTORIZO a concessão automática de triênio do servidor abaixo mencionado, com base no Parecer da AJU/CEPERJ, de 26.08.2009. \r\n\r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nº\r\n%\r\n206-3\r\nANTONIO CLAUDIO DE SOUZA MENDES\r\n8\r\n45\r\n21/07/09\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nPROCESSO N° E-01/502.037/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 6.424,99 (seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos), a favor do servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS, referente ao enquadramento de nível e alteração de triênio relativos a averbação de Tempo de Serviço Prestado no período de setembro a dezembro de 2007, no valor de R 1.098,03 (hum mil noventa e oito reais e três centavos) e no exercício de 2008, no valor de R 5.326,96 (cinco mil trezentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos), obedecendo as normas editadas no Decreto nº 41.630 de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nPROCESSO N° E-01/502.062/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 978,89 (novecentos e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos) a favor da servidora JOSEANE DE ALMEIDA, referente ao enquadramento de nível e alteração de triênio relativos a averbação de Tempo de Serviço Prestado no período de agosto a dezembro de 2007, no valor de R 480,28 (quatrocentos e oitenta reais e vinte e oito centavos) e no exercício de 2008, no valor de R 498,61(quatrocentos e noventa oito reais e sessenta e um centavos), obedecendo as normas editadas no Decreto nº 41.630 de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nPROCESSO N° E-01/503.140/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.484,64 (dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), a favor do servidor LUIZ MAGALHÃES BRAGA, referente ao enquadramento de nível e alteração de triênio relativos a averbação de Tempo de Serviço Prestado no período de novembro a dezembro de 2007, no valor de R 386,91 (trezentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos) e no exercício de 2008, no valor de R 2.097,73 (dois mil noventa e sete reais e setenta e três centavos), obedecendo as normas editadas no Decreto nº 41.630 de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira\r\nPROCESSO N° E-01/503.141/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 449,47 (quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos), a favor da servidora MARIA INES MACHADO BRAGA referente ao enquadramento de nível e alteração de triênio relativos a averbação de Tempo de Serviço Prestado no período de novembro a dezembro de 2007, no valor de R 212,53 (duzentos e doze reais e cinquenta e três centavos) e no exercício de 2008, no valor de R 236,94 (duzentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos), obedecendo as normas editadas no Decreto n.º 41.630 de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nPROCESSO N°E-01/501.653/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.494,33 (hum mil quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos), a favor do servidor JOSE DA SILVA, referente ao enquadramento de nível e alteração de triênio relativos a averbação de Tempo de Serviço Prestado no período de novembro a dezembro de 2007, no valor de R 192,78 (cento e noventa e dois reais e setenta e oito centavos)e no exercício de 2008, no valor de R 1.301,22 (hum mil trezentos e um reais e vinte e dois centavos), obedecendo as normas editadas no Decreto nº 41.630 de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nPROCESSO N° E-01/501.702/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.808,97 (hum mil oitocentos e oito reais e noventa e sete centavos), a favor do servidor FRANCISCO JURANDIR PORTELA, referente ao enquadramento de nível e alteração de triênio relativos a averbação de Tempo de Serviço Prestado no período de setembro a dezembro de 2007, no valor de R 410,94 (quatrocentos e dez reais e noventa e quatro centavos) e no exercício de 2008, no valor de R 1.398,03 (hum mil trezentos e noventa e oito reais e três centavos), obedecendo as normas editadas no Decreto nº 41.630 de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nPROCESSO N° E-01/501.750/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.940,86 (hum mil novecentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos), a favor do servidor JOSE FRANCISCO MARINS DE SOUZA, referente ao enquadramento de nível e alteração de triênio relativos a averbação de Tempo de Serviço Prestado no período de setembro a dezembro de 2007, no valor de R 456,36 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos) e no exercício de 2008, no valor de R 1.081,30 (hum mil oitenta e um reais e trinta centavos), obedecendo as normas editadas no Decreto nº 41.630 de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira\r\nDE 01.09.2009\r\n, Secretária I, matrícula nº 0.340.650-1 Concedo licença amamentação, fundamentada no art. 8º da Lei complementar nº 128 de 26/06/2009, publicada no DOERJ de 29/06/2009, pelo período de 01 (hum) mês, de 29/08/2009 a 28/09/2009. \r\nDE 02.09.2009\r\nPROCESSO N° E-01/502.010/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.096,74 (dois mil noventa e seis reais e setenta e quatro centavos), a favor do servidor ROBERTO RIBEIRO COSTA, referente a alteração de triênio relativos a averbação de Tempo de Serviço Prestado no período de fevereiro a dezembro de 2008, obedecendo as normas editadas no Decreto nº 41.630 de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nPROCESSO N° E-01/3395/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.477,54 (hum mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), a favor da servidora JUÇARA GUIMARÃES DA SILVA, referente ao enquadramento de nível e alteração de triênio relativos a averbação de Tempo de Serviço Prestado no período de fevereiro a dezembro de 2007, no valor de R 359,81 (trezentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e um centavos) e no exercício de 2008, no valor de R 1.117,73 (hum mil cento e dezessete reais e setenta e três centavos), obedecendo as normas editadas no Decreto nº 41.630 de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nPROCESSO N° E-01/501.899/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.356,84 (hum mil trezentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), a favor da servidora ROSANGELA SARAIVA PINTO, referente ao enquadramento de nível e alteração de triênio relativos a averbação de Tempo de Serviço Prestado no período de setembro a dezembro de 2007, no valor de R 308,23 (trezentos e oito reais e vinte e três centavos) e no exercício de 2008, no valor de R 1.048,61 (hum mil quarenta e oito reais e sessenta e um centavos), obedecendo as normas editadas no Decreto nº 41.630 de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira\r\nPROCESSO E-01/501.664/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.808,97 (hum mil oitocentos e oito reais e noventa e sete centavos), a favor do servidor RONALDO DOS SANTOS, referente ao enquadramento de nível e alteração de triênio relativos a averbação de Tempo de Serviço Prestado no período de setembro a dezembro de 2007, no valor de R 410,94 (quatrocentos e dez reais e noventa e quatro centavos) e no exercício de 2008, no valor de R 1.398,03(hum mil trezentos e noventa e oito reais e três centavos), obedecendo as normas editadas no Decreto nº 41.630 de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nPROCESSO N° E-01/502.285/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.907,67, (quatro mil novecentos e sete reais e sessenta e sete centavos), a favor do servidor ROGERIO LAGOS VIEIRA referente ao enquadramento de nível e alteração de triênio relativos a averbação de Tempo de Serviço Prestado no período de setembro a dezembro de 2007, no valor de R 308,87 (trezentos e oito reais e oitenta e sete centavos) e no exercício de 2008, no valor de R 4.598,80 (quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), obedecendo as normas editadas no Decreto nº 41.630 de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nPROCESSO N° E-01/501.376/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 944,15(novecentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos) a favor da servidora ROSELMA AVILA, referente ao enquadramento de nível e alteração de triênio relativos a averbação de Tempo de Serviço Prestado no período de agosto a dezembro de 2007, no valor de R 243,95 (duzentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos) e no exercício de 2008, no valor de R 700,20 (setecentos reais e vinte centavos), obedecendo as normas editadas no Decreto nº 41.630 de 13 de janeiro de 2009 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira\r\nPROCESSO N° E-01/502.014/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.356,84 (hum mil trezentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), a favor da servidora NIVEA MIRANDA SATURNINO BRAGA, referente ao enquadramento de nível e alteração de triênio relativos a averbação de Tempo de Serviço Prestado no período de setembro a dezembro de 2007, no valor de R 308,23 (trezentos e oito reais e vinte e três centavos) e no exercício de 2008, no valor de R 1.048,61 (hum mil quarenta e oito reais e sessenta e um centavos), obedecendo as normas editadas no Decreto nº 41.630 de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nPROCESSO N° E-01/502.022/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 1.808,97 (hum mil oitocentos e oito reais e noventa e sete centavos) a favor da servidora ROSANE CASSIA DA SILVA MONTANARI, referente ao enquadramento de nível e alteração de triênio relativos a averbação de Tempo de Serviço Prestado no período de setembro a dezembro de 2007, no valor de R 410,94 (quatrocentos e dez reais e noventa e quatro centavos) e no exercício de 2008, no valor de R 1.398,03 (hum mil trezentos e noventa e oito reais e três centavos), obedecendo as normas editadas no Decreto nº 41.630 de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira\r\nPROCESSO N° E-01/502.156/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.176,43 (três mil, cento e setenta e seis reais e quarenta e três centavos) a favor da servidora MARIA ZELIA MAIA MARIANO, referente ao enquadramento de nível e alteração de triênio relativos a averbação de Tempo de Serviço Prestado no período de setembro a dezembro de 2007, no valor de R 719,02 (setecentos e dezenove reais e dois centavos) e no exercício de 2008, no valor de R 2.457,41 (dois mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e um centavos), obedecendo as normas editadas no Decreto nº 41.630 de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nId: 836064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836065": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 08.09.2009\r\nTendo em vista o recebimento do Requerimento da Empresa DEBORAH GENI DE SOUZA RAPHAEL-ME - vencedora do certame, solicitando o cancelamento da Adjudicação a ela deferida, e em face da impossibilidade desta, HOMOLOGO o CANCELAMENTO DA ADJUDICAÇÃO, do Lote 3 do Pregão Eletrônico nº 003/2009, publicando-se o presente no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\nCom base na Ata da Comissão Permanente de Licitação o respectivo no valor de R 117.810,11 (cento e dezessete mil oitocentos e dez reais e onze centavos), e o resultado do certame, publique-se o presente no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 836065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836069": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.08.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931069-9 - DEFIRO o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta pasta.\r\nId: 836069\r\n"
        ],
        "836071": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDEFIRO.\r\nId: 836071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836072": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 811.844-0, Motorista, Nível 12 do Grupo III - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01/09/2009.\r\nId: 836072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836073": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            " subsecretaria-GEral\r\nDO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 28.08.2009\r\no processo administrativo disciplinar instaurado com base no apurado no feito supramencionado.\r\nId: 836073\r\n"
        ],
        "836111": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.09.2009\r\n- AUTORIZO a licença Procase, modalidade parcial, com vencimentos e vantagens integrais, da servidora MARIA CELINA MUNIZ BARRETO, matr. nº 5429-6, Engenheiro de Segurança do Trabalho, lotada na SRH/DESSAUDE, para cursar Mestrado em Engenharia Ambiental, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 03/09/2009 a 01/09/2010.\r\nDE 08.09.2009\r\n- CELSO PACHECO DANTAS, matr. nº 27703-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 29/05/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 836111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836112": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.09.2009 \r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.08.2009\r\nNORMA PASSOS LACERDA DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ... matr. nº 38889-6... \r\nLeia-se: ... matr. nº 34.889-6... \r\nD.O. DE 03.09.2009 \r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.08.2009\r\nOnde se lê: \r\n3423-1\r\nSonia Lucia Macedo Marçal\r\n11\r\n60\r\nLeia-se: \r\n3423-1\r\nSonia Lucia Macedo Marçal\r\n9\r\n50\r\nOnde se lê: \r\n4019-6\r\nJosé Augusto Fernandes Quadra\r\n9\r\n50\r\nLeia-se: \r\n4019-6\r\nJosé Augusto Fernandes Quadra\r\n11\r\n60\r\nOnde se lê: \r\n4774-6\r\nne Coelho Freitas\r\n11\r\n55\r\nLeia-se: \r\n4774-6\r\nne Coelho Freitas\r\n10\r\n55\r\nOnde se lê: \r\n6997-7\r\nManoel Marcondes M. Neto\r\n8\r\n45\r\nLeia-se: \r\n6697-7\r\nManoel Marcondes M. Neto\r\n8\r\n45\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\n33414-4\r\nJosé Carlos de Azeredo\r\n4\r\n25\r\nLeia-se: \r\n33414-4\r\nJosé Carlos Santos de Azeredo\r\n4\r\n25\r\nId: 836112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836113": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n.2009\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 15/06/2005, 10/08/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa CONCEIÇÃO PITANGA, matr. nº 30565-6, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Port. SRH nº 201/2005, publicada no D.O. de 27/07/2005.\r\nDE 08.09.2009\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 25/04/2005 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa ROZELI RIBEIRO LUGÃO, matr. nº 26789-8, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Port. SRH nº 164/2005, publicada no D.O. de 15/06/2005.\r\nId: 836113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836122": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LIDIANA LEMOS SILVA. Com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348, de 02/09/2009, opinamos pelo INDEFERIMENTO do pedido de reconsideração. \r\nId: 836122\r\n"
        ],
        "836129": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.09.2009\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.09.2009\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-10/133.990/2008\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-10/139.990/2008\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-10/133.991/2008\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-10/139.991/2008\r\nId: 836129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836134": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- SUELY DA SILVEIRA, mat. nº 250.293-8, Prof. A. A. E. II, C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2009.\r\nId: 836134\r\n"
        ],
        "836141": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 31.08.2009\r\n\r\nmatr.08/103.089-2 - DEFIRO o Abono Permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da EC nº 41/2003.\r\nmatr.08/103.607-1 - INDEFIRO, por ausência de amparo legal.\r\n*Republicados por incorreções no original publicados no D.O. de 04.09.2009.\r\nId: 836141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836142": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 836142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836145": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\n09/09/2009\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de entrega da documentação e do projeto citado no Edital de Convocação de Entidades Sociais Privadas sem fins lucrativos, para cadastramento e seleção pública com o objetivo de formalizar parcerias por meio de convênios para desenvolvimento de programas de proteção social especial de média e alta complexidade na área da infância e adolescência, datado de 14/08/2009 e publicado no DOERJ de 25/08/2009.\r\nId: 836145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836147": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\n\r\nHOMOLOGO o procedimento de licitação por Carta Convite nº 03/2009 para contratação de prestação de serviços de confecção e instalação de programação visual externa e sinalização interna nas dependências do CTPHPERJ - Centro de Treinamento e Preservação Histórica da Previdência do Estado do Rio de Janeiro, na Agência Tijuca, na Agência Flamengo e Agência Méier do Rioprevidência e ADJUDICO o respectivo objeto à empresa LUMINOSOS APOLO LTDA, pelo valor global de R 52.481,00 (cinqüenta e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais).\r\nId: 836147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836168": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "04.09.2009\r\nPROC. Nº E-21/933.048/2009 - Indefiro o pedido de conversão em multa.\r\nId: 836168\r\n"
        ],
        "836172": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 17.07.2009\r\nPROC. Nº E-21/961.014/2008 - Indefiro o pedido de reconsideração.\r\nId: 836172\r\n"
        ],
        "836277": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\no procedimento de licitação por Carta Convite nº01/2009, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA o respectivo objeto à empresa OBRA PRIMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA-ME, pelo valor global de R 73.460,00 (setenta e três mil quatrocentos e sessenta reais).\r\nId: 836277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836394": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À \r\nPESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR \r\n, matrícula nº 0000512-4 - Averba-se o tempo de serviço no INSS, para fins de aposentadoria, no período de 04.08.1980 a 29.06.1981. Total de 326 (trezentos e vinte e seis) dias, 10 (dez) meses e 26 (vinte) dias. AVERBA-SE ainda o período de 10.08.1982 a 07.08.1987, 09 (nove) meses de licença-prêmio contadas em dobro no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 836394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836406": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.09.2009\r\nCâmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.204/2009, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.439/2006, de interesse de VERA LUCIA PEREIRA SIQUEIRAnos termos do voto do Conselheiro Relator Dagoberto Rodrigues Junior, assim ementado: \r\n\r\n“Tríplice acumulação de proventos. Ilícita a acumulação, nos termos da alínea “a” do inciso XVI, art. 37 da Constituição da República. Recurso improvido, por unanimidade. ” \r\nId: 836406\r\n"
        ],
        "836535": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nAUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de Licença Especial a servidora MARIA DE FATIMA SILVEIRA DA SILVA, matr. 293.360-4, referente ao período base de 26/11/2002 a 25/11/2007, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\n/09/2009\r\n- AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de Licença Especial a servidora MARIA LUZIA CARAMURU FERNANDES, matr. 293.717-5, referente ao período-base de 01/07/2004 a 30/06/2009, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\nId: 836535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836569": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.09.2009\r\nDepartamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável para indenização a empresa referente ao termo de ajuste de contas por haver prestado serviço após o término da cobertura contratual referente ao curso de formação de piloto comercial de aeronaves de asa fixa, em favor da NEP - NACIONAL ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA, no valor de R 28.740,76 (vinte e oito mil setecentos e quarenta reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º e parágrafo único do art. 59, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDepartamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável para indenização a empresa referente ao termo de ajuste de contas por haver prestado serviço após o término da cobertura contratual referente ao curso de formação de piloto comercial de aeronaves de asa fixa, em favor da NEP - NACIONAL ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA, no valor de R 28.740,76 (vinte e oito mil setecentos e quarenta reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º e parágrafo único do art. 59, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 836569\r\n"
        ],
        "836576": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/09/2009\r\nProcesso nº E-11/40.357/2009 - FLAVIO LUIZ DA COSTA ERTHAL, matrícula nº 400.623-5 - CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 01/12/1977 a 23/11/2007.\r\nProcesso nº E-11/40.358/2009 - FLAVIO LUIZ DA COSTA ERTHAL, matrícula nº 400.623-5 - ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9° da Lei nº 530/1982, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da previdência social, nos períodos compreendidos entre 01/01/1973 a 29/12/1975 e de 01/10/1976 a 30/04/1977, no total de 1.304 dias de efetivo exercício.\r\nId: 836576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836622": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "DE 08/09/2009\r\nProc. nº E-03/10.500.471/2009 - MARIA LEA PEREIRA BRANCO, mat. nº 1.200.332-3, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.401.534/2009 - ADEILCE DE SOUZA GAMA, mat. nº 1.204.910-2, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.101.733/2009 - RUTE AIRES DOS SANTOS, mat. nº 271.067-1, Servente II.\r\nProc. nº E-03/2.210.598/2008 - HELOIZA HELENA DE CARVALHO MORAES, mat. nº 517.958-5, Prof. A. A. E. II D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/3.610.386/2007 - EROCINÉA AMOLINÁRIO DA SILVA, mat. nº 187.218-3, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.900.497/2009 - JORGE DE SOUZA, mat. nº 1.205.397-1, Servente II.\r\nProc. nº E-03/2.110.105/2009 - HEROINDE IZOLINA DA SILVA, mat. nº 199.903-6, Prof. A. A. E. II B ref. 7.\r\nProc. nº E-03/202.070/2009 - ELAINE RANGEL DA NATIVIDADE, mat. nº 244.209-3, Prof. Doc. II C ref. 7.\r\nProc. nº E-03/202.158/2009 - MARIA OFÉLIA LAGOEIRO SUSSEKIND, mat. nº 247.179-5, Prof. Doc. I D ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.401.658/2009 - ROSA HELENA BERNARDO PEREIRA, mat. nº 244.819-9, Prof. Doc. II C ref. 7.\r\nProc. nº E-03/812.611/2009 - MARIA AUXILIADORA GARCIA MAIA, mat. nº 510.932-7, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.600.571/2009 - MARLY PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 255.763-5, Prof. Doc. II C ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.301.113/2009 - MARGARETH MANHÃES DE OLIVEIRA MUNIZ, mat. nº 234.993-4, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/3.310.317/2009 - ALICE MANSUR ESPÍNDOLA FERREIRA ALVES DA SILVA, mat. nº 237.095-5, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/3.810.145/2008 - SONIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, mat. nº 188.147-3, Prof. A. A. E. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.003.286/2009 - HERALTOMIRA DOS SANTOS FALCÃO, mat. nº 233.192-4, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 08/09/2009.\r\nId: 836622\r\n"
        ],
        "836625": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nROBERTO SEROUR, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 131.271-9. Proc. nº E- 03/812.355/2009.\r\nÂNGELA MÁRCIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 232.621-3. Proc. nº E-03/202.254/2009.\r\nMARIA DE FATIMA ESCRIVANI DOS REIS, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 235.584-0. Proc. nº E-03/7.910.180/2009.\r\nAGUINALDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 189.201-7. Proc. nº E-03/5.510.008/2009.\r\nVANDA CORREIA DE FREITAS, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 247.129-0. Proc. nº E-03/10.401.712/2009.\r\nVERA LUCIA CARNEIRO TEOFILO, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 186.668- 0. Proc. nº E-03/11.300.713/2009.\r\nLUCI DE SIQUEIRA COSTA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 515.107-1. Proc. nº E-03/10.106.730/2008.\r\nVERA LUCIA SILVEIRA LEITE CAMPOS, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 231.174-4. Proc. nº E-03/10.202.310/2009.\r\nCRISTINA GUIMARÃES MENDONÇA, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 232.904-3. Proc. nº E-03/8.598/2009.\r\nVANILDIS MENDONÇA HERINGER, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 235.152- 6. Proc. nº E-03/2.110.400/2009.\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA RAMALHO GONÇALVES, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 232.174-3. Proc. nº E-03/10.202.508/2009.\r\nLUCIA MARIA GUERRA CHEVRAND, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 232.669-2. Proc. nº E-03/8.599/2009.\r\nMARGARIDA MARIA TAPAJÓS VIVEIROS, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 232.677-5. Proc. nº E-03/8.600/2009.\r\nMAURICÉA PEREIRA LIMA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 188.696-9. Proc. nº E-03/812.662/2009.\r\nCLEONICE RODRIGUES BIRÉ LOQUÊ, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 161.039-3. Proc. nº E-03/7.410.055/2009.\r\nMARIA CRISTINA DA FRANÇA, Prof. Doc. II C ref. 7, mat. nº 243.199-7. Proc. nº E-03/2.310.760/2009.\r\nMARGARETE LOPES SACRE DE CASTRO, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 235.907-3. Proc. nº E-03/10.300.355/2009.\r\nLIANES GONÇALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 156.123-2. Proc. nº E-03/10.600.598/2009.\r\nVILMA PEDRO TULER, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 236.747-2. Proc. nº E-03/10.500.480/2009.\r\nANGELA MARIA LEITE DE AZEVEDO SILVA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 197.589-5. Proc. nº E-03/10.700.462/2009.\r\nSILVANA FREITAS RAMIRO, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 231.664-4. Proc. nº E-03/7.410.056/2009.\r\nEID SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 152.869-4. Proc. nº E- 03/11.200.330/2005.\r\nId: 836625\r\n"
        ],
        "836634": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/09/2009\r\nProcs. n°s\r\nProcs. n°s\r\nProcs. n°s\r\nE-01/52080/2008\r\nE-01/5629/2006\r\nE-01/108910/2005\r\nE-01/140196/2003\r\nE-01/148014/2006\r\nE-03/001544/2008\r\nE-23/300272/2008\r\nE-08/201038/2005\r\nE-33/204029/2005\r\nDEFERIDOS - AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 836634\r\n"
        ],
        "836654": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, matrícula n° 289.319-6 Agente Auxiliar Administrativo, Nível I. Autorizo a averbação do tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime de previdência Social, no período de 01/12/1979 a 30/10/1980; 02/01/1984 a 02/02/1988 e 02/01/1997 a 31/10/2007, no total de 1.828 dias.\r\nId: 836654\r\n"
        ],
        "836671": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProf. Doc. I, mat. nº 840.200-0. CONCEDO licença sem vencimentos para interesses particulares, pelo período de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nDE 03.09.2009\r\nProf. Doc. I, mat. nº 249.391-4. CONCEDO licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 2 (dois) anos de 03/06/2009 a 02/06/2011.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 805.679-8. CONCEDO licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 2 (dois) anos de 10/06/2009 a 09/06/2011.\r\nId: 836671\r\n"
        ],
        "836675": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n, matrícula 173522-4. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 2.530 dias de tempo de serviço prestados ao Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - BD-RIO.\r\n, matrícula 173629-7. Autoriza a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 10.09.2004 a 07.09.2009.\r\n, matrícula 174742-7. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 09.08.2004 a 07.08.2009.\r\n, matrícula 173146-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.09.2009.\r\n, matrícula 172026- 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 08.09.2009.\r\n, matrícula 173426-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 08.09.2009.\r\nId: 836675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836676": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 28/08/2009\r\n*Proc. nº E-09/2423/1420/2009 - Osny da Cunha Mendes, matrícula 266.361-5 - Período base: 03/01/1989 a 01/01/94 e de 07/08/1997 a 12/09/03 = 06 meses. CONCEDO licença-prêmio.\r\n*Republicado por ter saído em local indevido no D.O. de 01/09/2009.\r\nId: 836676\r\n"
        ],
        "836717": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica advertida a firma Emprol Empreen dimentos e Participações Casimirense Ltda, pela não retomada dos serviços de reparos integrantes do Programa SEMAPRE- Preservando Escolas, em diversas unidades escolares, localizadas em diversos municípios da área de atuação da 5ª DOCON - Divisão de Obras e Conservação/Nova Friburgo.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2009.\r\nId: 836717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836769": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 09.09.2009\r\n, matrícula nº 360.683-7. ANOTE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, o período de tempo de serviço ativo nas Forças Armadas () entre 15/05/1966 a 31/03/1967, no total de 321 (trezentos e vinte e um) dias de efetivo exercício.\r\nId: 836769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836770": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 27.08.2009\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de férias não gozadas relativas ao exercício de 1992, num total de 60 (sessenta) dias, de acordo com o inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 836770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836771": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 31.08.2009\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de licença especial não gozada nos exercícios base de 14/01/1985 a 12/01/1990 e de 13/01/1990 a 11/01/1995, num total de 360 (trezentos e sessenta) dias a que o servidor faz jus, de acordo com o inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 836771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836800": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.09.2009\r\n, matrícula nº 9.114.165-5 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01, com validade a contar de 01 de janeiro de 2007, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.09.2009.\r\nId: 836800\r\n"
        ],
        "836812": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DOS ORDENADORES\r\nDE 09/09/2009\r\nProcesso n° E-17/600.062/2009 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 87, de 02 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da Licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 008/2009/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a Execução de Obras de Reforma para Acréscimo e Adaptação do PRPTC, no Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA.814.033,04 (oitocentos e quatorze mil trinta e três reais e quatro centavos), de acordo com as suas propostas e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\nProcesso n° E-17/600.061/2009 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 87, de 02 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da Licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 009/2009/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a Execução de Obras de Reforma para Acréscimo e Adaptação do PRPTC, no Município de Santo Antonio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro. o objeto do certame à licitante 795.852,18 (setecentos e noventa e cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos), de acordo com as suas propostas e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\nProcesso n° E-17/600.058/2009 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 87, de 02 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da Licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 010/2009/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a Execução de Obras de Reforma para Acréscimo e Adaptação do PRPTC, no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro. o objeto do certame à licitante 628.517,30 (seiscentos e vinte e oito mil quinhentos e dezessete reais e trinta centavos), de acordo com as suas propostas e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\nProcesso n° E-17/600.060/2009 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 87, de 02 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da Licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 011/2009/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a Execução de Obras de Reforma para Acréscimo e Adaptação do PRPTC, no Município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. TRATEC TRATORES, CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA. 626.181,11 (seiscentos e vinte e seis mil cento e oitenta e um reais e onze centavos), de acordo com as suas propostas e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\nProcesso n° E-17/600.050/2009 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 87, de 02 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da Licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 014/2009/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a Execução de Obras de Conclusão da Construção da DEAM, no Município de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro. TGA CONSTRUÇÕES LTDA.432.020,33 (quatrocentos e trinta e dois mil vinte reais e trinta e três centavos), de acordo com as suas propostas e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\nProcesso n° E-17/600.059/2009 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 87, de 02 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da Licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 015/2009/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a Execução de Obras de Reforma para Acréscimo e Adaptação do PRPTC, no Município de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro. TGA CONSTRUÇÕES LTDA.794.390,81 (setecentos e noventa e quatro mil trezentos e noventa reais e oitenta e um centavos), de acordo com as suas propostas e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\nProcesso n° E-17/600.046/2009 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 87, de 02 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da Licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 016/2009/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a Execução de Obras de Construção da 95ª DP, no Município de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro. ADJUDICAMOS, no valor total de trezentos e quarenta e sete mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com as suas propostas e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\nProcesso n° E-17/600.067/2009 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 87, de 02 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da Licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 017/2009/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a Execução de Obras de Construção da 109ª DP, no Município de Sapucaia, Estado do Rio de Janeiro. ADJUDICAMOSCONSTRUTORA CORTEIN LTDA. trezentos e oitenta e quatro mil trezentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos), de acordo com as suas propostas e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\nProcesso n° E-17/600.055/2009 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 87, de 02 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da Licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 019/2009/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a Execução de Obras de Construção da 154ª DP, no Município de Cordeiro, Estado do Rio de Janeiro. ADJUDICAMOS, no valor total de trezentos e cinquenta e um mil seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos), de acordo com as suas propostas e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\nProcesso n° E-17/600.045/2009 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 87, de 02 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da Licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 022/2009/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a a Execução de Obras de Construção da Delegacia de Polícia Civil , no Município de Italva, Estado do Rio de Janeiro. PAES E OLIVEIRA PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA. - PROJECON trezentos e sessenta e um mil cento e cinquenta reais e sessenta e três centavos), de acordo com as suas propostas e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\nId: 836812\r\n"
        ],
        "836817": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/09/2009\r\nProcesso nº E-04/004.083/2009 - SILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.531-8. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade acréscimo, o tempo de serviço público, prestado ao Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/12/1982 a 13/08/2007, no total de 9.022 (nove mil e vinte e dois) dias, ficando retificado o expediente publicado no D.O. de 04/09/2009, de acordo com o disposto no § 9º do art. 40 da Constituição Federal/88, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nProcesso nº E-04/004.083/2009 - SILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.531-8. ANOTA-SE, para fins de acréscimo, o tempo de serviço público, na qualidade de contratado do PRODERJ, no período de 11/05/1982 a 30/11/1982, no total de 204 (duzentos e quatro) dias, ficando retificado o expediente publicado no D.O. 04/09/2009, de acordo com o disposto no § 9º do art. 40 da Constituição Federal/88, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 836817\r\n"
        ],
        "836830": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2009\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\nId: 836830\r\n"
        ],
        "836831": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "DE 09 DE SETEMBRO DE 2009\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\nId: 836831\r\n"
        ],
        "836900": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro - CIEE, que tem como despesa à contração para concessão de estagiário como complemento curricular de estudante de nível médio e superior, referente ao mês de agosto de 2009, no valor R 9.012,93 (nove mil doze reais e noventa e três centavos), estando a presente dispensa amparada no art. 24, inciso XIII da referida Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 10/08/2009.\r\nId: 836900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836903": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03.08.2009\r\nProcesso nº E-09/191/5000/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, conforme dispõe o art 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, que tem como despesa a contratação dos serviços de copeira e auxiliar de serviços gerais, referente ao mês agosto, no valor de R 3.120,12 24, inciso XX da supracitada Lei, nos termos da Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesas. \r\nde 10/08/2009.\r\nId: 836903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836904": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro - CIEE, que tem como despesa à contração para concessão de estagiário como complemento curricular de estudante de nível médio e superior, referente ao mês de setembro de 2009, no valor R 12.000,00 (doze mil reais), estando a presente dispensa amparada no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 836904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836905": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nINDEFIRO.\r\nProc. nº\r\no pagamento\r\no cancelamento nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/714614/1999 - ALVARO JOSE SIMOES.\r\nProc. nº E-01/715524/1999 - ARCENIO CANDIDO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/709084/2000 - MANOEL F. DE PAIVA NUNES.\r\nDE 01.09.2009\r\no cancelamento nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/703468/1997 - JOSE CARDOSO.\r\nProc. nº E-01/718962/1998 - PAULO ROBERTO DA SILVA DIAS.\r\nProc. nº E-01/718281/2000 - SEBASTIÃO CARDOSO FILHO.\r\nProc. nº E-01/706887/2001 - JAQUES REIS.\r\nAUTORIZO o pagamento.\r\nId: 836905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836907": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\n09\r\na dispensa de licitação, conforme dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, que tem como despesa a contratação dos serviços de copeira e auxiliar de serviços gerais, referente ao mês de setembro, no valor de R 3.120,12 (três mil cento e vinte reais e doze centavos), com fulcro no art. 24, inciso XX, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 836907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836908": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08/09/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR/R \r\n6\r\nMarcos Aurélio da S.Delphino\r\n1.331,57\r\nE09/1398/2504/08\r\nJosé Sivaldo Silva de Souza\r\n2.686,51\r\nE09/2504/2566/09\r\nBenildo Henrique Dias\r\n5.362,46\r\nE01/120978/08\r\nonceição Chagas\r\n7.992,86\r\nE11/084/09\r\nSolange Vilela Pereira\r\n627,00\r\nE11/100/09\r\nSantos\r\n627,00\r\nE04/027209/04\r\nCelso Fonseca Motta\r\n376,35\r\nE03/2610206/00\r\nRuth Maria das N. Rodrigues\r\n3.446,14\r\n768/09\r\nRachel Saldanha de Alencar\r\n16.224,00\r\nE09/10342/2504/07\r\nde Almeida\r\n13.232,92\r\nE09/2687/2504/08\r\nFerreira\r\n1.271,44\r\nE09/07130/2504/02\r\nJorge Gomes de Figueiredo\r\n7.056,81\r\nE09/7574/2504/08\r\nJerônimo Silva\r\n2.550,00\r\nE17/000767/09\r\nMarta Bebianno Costa\r\n10.015,90\r\nE01/104568/05\r\nEny Ferreira dos Santos\r\n4.040,52\r\nE01/136049/05\r\nGilcinea Machado André\r\n1.543,59\r\nE09/4724/1702/07\r\nAri Marins Dantas\r\n21.121,63\r\n1/300389/06\r\nAntonio Agra Lopes\r\n23.668,87\r\nId: 836908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836910": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-33/400.146/2005 - Fica prorrogada até o dia 31/10/2009 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0018/2005 com a firma Banenge - Bandeirantes Engenharia Ltda, referente às obras de reforma do Pavilhão João Lyra Filho e recuperação das instalações na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2009. \r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2009.\r\nId: 836910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836926": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\na despesa, com base na Lei Federal nº 8666/93, no valor total estimado de R 215.930,00 (duzentos e quinze mil novecentos e trinta reais), em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIA/RJ. \r\nId: 836926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836928": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31/08/2009\r\nProcesso nº E-17/100.824/2009 - RATIFICO os procedimentos adotados na licitação por Pregão Eletrônico nº 035/2009 - ASS-8-DP. NEGO provimento ao recurso interposto pela EMPRESA TAYLOR DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. \r\nId: 836928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836929": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31/08/2009\r\nProcesso nº E-17/101.445/2009 - RATIFICO os procedimentos adotados na licitação por Pregão Eletrônico nº 049/2009 - ASS-8-DP. NEGO provimento ao recurso interposto pela BERACA SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES LTDA. \r\nId: 836929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836952": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/08/2009\r\nProc. nº E-03/10.102.319/2001 - VALERIA TEODORIO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.848-6, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.103.360/2009 - IRACI GOMES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.002.692-1, período base de 26/04/2002 a 25/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.161/2004 - JANE MÁRCIA DE SOUZA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.771-3, período base de 27/03/2004 a 25/04/2009.\r\nProc. nº E-03/6.920.220/99 - MARÍLIA FERREIRA PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.854-4, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/809.140/86 - MARIA DA GLÓRIA MERLIM MORAES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 107.880-7, período base de13/02/2003 a 12/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.910.387/2000 - RITA DE CÁSSIA CARVALHO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.321-0, período base de 13/08/2004 a 12/08/2009.\r\nProc. nº E-03/6.901.355/94 - MARLI CONCEIÇÃO ALMEIDA, Servente, mat. nº 277.767-0, período base de 09/03/99 a 07/05/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.102.938/2009 - MARIA DA GLÓRIA SILVA, Servente, mat. nº 278.713-3. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/01/88 a 31/12/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/6.900.606/97 - MARLY TEIXEIRA RABELO, Merendeira, mat. nº 270.942-6.\r\nProc. nº E-03/6.920.243/98 - MARIA REGINA GONÇALVES RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.836-7.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 836952\r\n"
        ],
        "836953": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/09/2009\r\nProc. n° E-03/250.318/99 - IZAURA MARIA GRAÇA DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. n° 238.737-1, período base de 27/06/99 a 26/06/2004.\r\nProc. n° E-03/08244/87 - LEILA VIANA DE MELO, Prof. Doc. II, mat. n° 681.411-5, período base de 11/08/2004 a 10/08/2009.\r\nProc. n° E-03/11.204.526/2008 - MARLENE DE OLIVEIRA CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. n° 503.568-8, período base de 24/08/2004 a 23/08/2009.\r\nProc. nº E-03/11.201.020/2007 - LEILA NOVAES SILVA DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 233.817-5, período base de 02/06/2004 a 01/06/2009.\r\nProc. n° E-03/11.201.771/2005 - KATIA REGINA RAMOS DE LIMA, Servente, mat. n° 5.005.973-2, período base de 21/10/98 a 09/12/2003.\r\nProc. nº E-03/280.542/2000 - RITA ALVINO DE FRANÇA, Servente, mat. nº 5.002.927-1, período base de 01/03/2004 a 27/02/2009.\r\nProc. nº E-03/250.130/2000 - ILCIA DE JESUS CAUPER, Prof. Doc. I, mat. nº 234.196-4, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.200.276/2005 - HELENICE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 276.045-2, período base de 27/11/2002 a 21/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.201.903/2009 - ROSA MARIA GUERRA BIANCHI, Prof. Doc. I, mat. nº 232.260-0, período base de 29/08/2004 a 28/08/2009.\r\nProc. nº E-03/3.700.084/97 - LEILA FONSECA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.628-7, período base de 19/05/2004 a 17/06/2009.\r\nProc. nº E-03/11.200.638/2004 - TEREZINHA DA SILVA DOMINGOS LAVERMANN, Prof. Doc. I, mat. nº 833.067-2, período base de 26/08/2003 a 25/08/2008.\r\nProc. nº E-03/250.712/2002 - JEANETE CHAGAS DA COSTA, Servente, mat. nº 276.061-9, período base de 10/03/2003 a 18/04/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/230.494/2001 - ELIANI DE CASTRO SILVA, Servente, mat. nº 1.004.002-0, período base de 14/08/98 a 10/11/2008.\r\nProc. nº E-03/11.201.467/99 - MARIA DA PENHA RENON SOUZA, Datilógrafo, mat. nº 5.010.201-1, período base de 01/03/99 a 28/02/2009.\r\nProc. nº E-03/11.204.958/2008 - ELIANE CRISTINE CAVALCANTE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.944-4, períodos base de 02/06/98 a 28/06/2003 e de 28/12/2003 a 27/03/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.203.239/2009 - ROSEMARY DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.760-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 28/04/87 a 27/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.162/87 - LAERTE PEREIRA DE ARAUJO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 4.796-9. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 16/10/78 a 15/12/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 836953\r\n"
        ],
        "836954": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "METROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DA COORDENADORIA REGIONAL\r\nDE 31/08/2009\r\nProc. nº E-03/8.611.380/2009 - RENATA CAMPOS PEREIRA DE CAMARGO, Prof. Doc. II, mat. nº 847.953-7, período base de 04/02/2002 a 23/02/2007.\r\nProc. nº E-03/8.611.112/2003 - DJALMA JOSE RIBEIRO, Servente, mat. nº 277.969-2, período base de 30/12/99 a 29/12/2004.\r\nProc. nº E-03/8.611.369/2009 - STELA CLAUDINO DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.009.775-7, período base de 28/12/99 a 27/12/2004.\r\nProc. nº E-03/8.610.701/2006 - ALCICLEA FALCÃO LOPES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 230.985-5, período base de 01/03/2003 a 28/02/2009.\r\nProc. nº E-03/901.725/89 - MARIA JOSE MELO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.097-5, período base de 17/04/2004 a 16/04/2009.\r\nProc. nº E-03/903.083/89 - ALICE MERY PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 509.037-8, período base de 14/08/2002 a 13/08/2007.\r\nProc. nº E-03/8.610.637/2004 - MARIA ONEIDE DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.169.605-1, período base de 12/03/2004 a 11/03/2009.\r\nProc. nº E-03/903.193/89 - MARLY RODRIGUES KELLY MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.643-2, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/8.611.393/2009 - ELZA DE SOUZA RODRIGUES FERREIRA, Servente, mat. nº 5.015.012-7, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.215/99 - MARIVANDA DA SILVA MATOS, Servente, mat. nº 5.009.879-7, período base de 07/03/99 a 06/03/2005.\r\nProc. nº E-03/10.002.965/99 - IRENE MASCENA DA CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.020.597-0, período base de 05/12/2003 a 04/12/2008.\r\nProc. nº E-03/8.600.568/96 - NELMA CELIA NASCIMENTO SANTIAGO, Servente, mat. nº 193.195-5, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.600.671/95 - IVANETE SILVA DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 274.990-1. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/11/91 a 30/12/96 e de 16/03/2001 a 11/05/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nProc. nº E-03/901.618/92 - RITA DE CASSIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 160.821-5, período base de 04/04/92 a 04/05/2007.\r\nProc. nº E-03/8.611.455/2009 - ELISABETH CRUZ DE MOURA, Merendeira, mat. nº 256.820-2, períodos base de 01/07/87 a 31/07/92 e de 13/06/96 a 12/06/2006.\r\nProc. nº E-03/8.611.368/2009 - ZAIRA FLORINDA COSTA DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 290.387-0, períodos base de 15/08/90 a 14/08/95 e de 11/10/95 a 10/10/2005.\r\nProc. nº E-03/8.611.499/2009 - TANIA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.284-9, período base de 15/08/90 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/901.960/91 - ELENIRA DE VASCONCELLOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 507.572-6, período base de 04/02/94 a 03/02/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.000.943/2000 - MARIA INES PAULINO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.009.530-6. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 07/03/94 a 28/04/99 e de 29/04/99 a 28/04/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/8.611.484/2009 - MARIA DO CARMO CASTRO FRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.608-5. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 15/06/84 a 14/06/2004.\r\nProc. nº E-03/8.611.372/2009 - FÁTIMA VARGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.169.419-7. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 23/09/80 a 16/10/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/8.611.364/2009 - SARA LUCIA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.510-9. CONCEDO alteração de nome.\r\nProc. nº E-03/8.600.417/97 - MARIA INILZA GOMES DA SILVA, Servente, mat. nº 1.200.981-7. INDEFIRO o processo.\r\nId: 836954\r\n"
        ],
        "836966": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "DE 10.09.2009\r\nProcesso nº E-26/35422/2009 - ANTONIO SERGIO RAMOS TEIXEIRA, matrículas 00/0823207-6 (FAETEC) e 050668-3 (PCRJ). Lícita a acumulação de cargo do servidor. \r\nId: 836966\r\n"
        ],
        "836985": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a Prestação de Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva das MAWS-301 nos Sítios Meteorológicos, em favor da Empresa Infoper Informática e Comunicação LTDA., no valor total de R 26.063,33 (vinte e seis mil sessenta e três reais e trinta e três centavos).\r\nId: 836985\r\n"
        ],
        "836999": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            " DO REITOR\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado da Profª CLARA CRISTINA JOST MAFRA, matr. nº 33721-2, no período de 01/08/2009 a 31/07/2010, para realizar pós-doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil, e na Universidade da Califórnia, EUA, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus para CAPES no período de Outubro de 2009 a março de 2010.\r\n.2009\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ITALO MORICONI JÚNIOR, matr. nº 6973-2, Professor Associado, no período de 08/10/2009 a 19/10/2009, para participar da Frankfurter Buchmesse 2009, em Frankfurt, Alemanha.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ROSENI PINHEIRO, matr. nº 34660-1, Professor Adjunto, no período de 31/08/2009 a 04/09/2009, para participar do XXVII Congresso ALAS 2009, em Buenos Aires, Argentina.\r\nId: 836999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837002": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- LUIZ ALBERTO CHAGAS, matr. nº 32095-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 07/09/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 837002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837003": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- AÍLA MARIA PANNO BEIRÃO, matr. 32595-1 - Fica sem efeito o despacho de 05/08/98, publicado no D.O. de 11/08/98, referente ao presente processo.\r\nId: 837003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837011": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº\r\nE-01/706070/2004 - THEOPHILO RODRIGUES DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/712990/2004 - ERALDO PACHECO BORGES.\r\nProc. nº E-01/713970/2004 - JOSE FRANCISCO DA SILVA MANHAES.\r\nProc. nº E-01/700398/2005 - ANTONIO MARTINS DA SILVA NETO.\r\nProc. nº E-01/702247/2005 - OLAIR BITENCOURT.\r\nProc. nº E-01/704328/2005 - JOSE AMARO ALVES.\r\nProc. nº E-01/704747/2006 - ZAQUEU AIRES COUTINHO.\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/4257/2006 - ENY DE FREITAS MELO.\r\nProc. nº E-01/701042/2006 - FRANCISCO DAS CHAGAS MELO.\r\nProc. nº E-01/703089/2006 - DINAH BARBIERI DA SILVA.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 01.09.2009\r\n.\r\nId: 837011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837012": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            " GERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, relativa aos anos de 2006 a 2007, no valor de R 4.420,13 (quatro mil quatrocentos e vinte reais e treze centavos), em favor de ANA CRISTINA SANTOS DE MELLO, matrícula 2033904-0.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, relativa aos anos de 2003 e 2007, no valor de R 10.896,10 (dez mil oitocentos e noventa e seis reais e dez centavos), em favor de NORMA MOTTA MONTEIRO, matrícula 2007513-1.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, relativa ao ano de 2008, no valor de R 660,44 (seiscentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos), em favor de ROBERTO JÂNIO BRANDÃO HERMETO, RG 41.592.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, relativa aos anos de 1994 a 2006, no valor de R 274.316,50 (duzentos e setenta e quatro mil trezentos e dezesseis reais e cinqüenta centavos), em favor de CARLOS ALBERTO BITTENCOURT DE AMORIM, RG 37.956.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, relativa aos anos de 2002 a 2005, no valor de R 7.839,69 (sete mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos), em favor de MARILSA ROBERTO DA SILVA, matrícula 2033063-5.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, relativa aos anos de 2003 a 2006, no valor de R 17.790,82 (dezessete mil setecentos e noventa reais e oitenta e dois centavos), em favor de FÁTIMA FERNANDES FRANCISCO, matrícula 2031903-4.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, relativa aos anos de 2005 a 2007, no valor de R 43.233,31 (quarenta e três mil duzentos e trinta e três reais e trinta e um centavos), em favor de MARIA BERNADETE DA SILVA LOROSA, matrícula 2034258-0.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, relativa aos anos de 2003 a 2004, no valor de R 5.763,55 (cinco mil setecentos e sessenta e três reais e cinqüenta e cinco centavos), em favor de JORGETE CHATER YOUSSEF AROUS FIGUEIREDO, matrícula 2033348-0.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, relativa aos anos de 1999 a 2003, no valor de R 11.069,71 (onze mil sessenta e nove reais e setenta e um centavos), em favor de ADRIANA DIAS DE SOUZA, matrícula 2033219-3.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, relativa aos anos de 2004 a 2007, no valor de R 10.284,37 (dez mil duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos), em favor de MÁRCIA DELBONS OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 2034231- 7.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, relativa ao ano de 2006, no valor de R 1.480,12 (mil quatrocentos e oitenta reais e doze centavos), em favor de DENIS ROCHA DA MATTA, RG 76.068.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, relativa aos anos de 2002 a 2004, no valor de R 18.258,41 (dezoito mil duzentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e um centavos), em favor de SUMAYA PORTILHO GOMES, matrícula 2033417-3.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, relativa aos anos de 2005 a 2007, no valor de R 47.576,60 (quarenta e sete mil quinhentos e setenta e seis reais e sessenta centavos), em favor de CREMILDA ÂNGELO ROCHA, matrícula 2034234-1.\r\nId: 837012\r\n"
        ],
        "837013": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2009\r\na concessão da redução de carga horária de MARIA CRISTINA BASTOS PINHEIRO MONARCHA, Médica Pediatra, matrícula nº 808.853-6, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007.\r\nId: 837013\r\n"
        ],
        "837014": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "DE 01.09.2009\r\na concessão da redução de carga horária de MARIA APARECIDA ESPÍNDOLA DE MOURA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matrícula nº 1.203.063-1, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007.\r\nId: 837014\r\n"
        ],
        "837015": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "DE 04.09.2009\r\nProc. nº E-08/601704/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor ANDRÉ LUIS FERNANDES BAIMA, Médico - Cirurgião Plástico, matrícula nº 849.649-9, do Centro de Tratamento de Anomalias Craniofaciais (REVIVA), para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\nId: 837015\r\n"
        ],
        "837032": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08.07.2009\r\nProc. nº E-08/503488/1987 - SUELY GUERREIRO GUERRA, Enfermeira, matr. nº 1.003.255-5. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1983, 1984 e 1985, num total de 180 (cento e oitenta dias).\r\nId: 837032\r\n"
        ],
        "837033": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "DE 10.07.2009\r\nProc. nº E-08/3062/1988 - MARIA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, Téc. de Enferm., matr. nº 230.497-0, períodos base de: 21/04/1993 a 19/04/1998 retificado para 22/04/1993 a 20/04/1998, DORJ de 04/06/2001, ref. ao despacho de 21/05/2001 - 3 meses não gozada; de 20/04/1998 a 17/07/2003 retificado para 21/04/1998 a 18/07/2003, DORJ de 13/11/2003, ref. ao despacho de 15/09/2003 - 3 meses já gozada; 18/07/2003 a 19/09/2008 retificado para 19/07/2003 a 20/09/2008, DORJ de 27/03/2009, ref. ao despacho de 23/03/2009 - 3 meses não gozada. Tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, retifico os períodos base de licença-prêmio.\r\nId: 837033\r\n"
        ],
        "837034": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "DE 24.08.2009\r\nProc. nº E-08/3062/1988 - MARIA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 230.497-0, AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período base de 08/03/1983 a 20/04/1998, num total de 540 dias, 09 (nove) meses.\r\nId: 837034\r\n"
        ],
        "837037": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/08/2009\r\nERNESTO ARANHA ANDRADE. Justifique as faltas interpoladas, nos períodos de 02/05/2005 a 03/05/2005, 05/05/2005 a 09/05/2005 e de 11/05/2005 a 31/05/2005, exclusivamente, para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 837037\r\n"
        ],
        "837065": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.08.2009\r\nDIRAM-OBRAS EMERGENCIAIS RIO GUAPIAÇU a despesa e emissão de empenho exclusivamente para SERVIÇOS, a favor da empresa DAS ENGENHARIA LTDA, Contrato nº 05/2009-INEA, assinado em 06/08/2009, objeto do presente processo, referente as \"OBRAS EMERGENCIAIS DE DESASSOREAMENTO DO RIO GUAPIAÇU COM RECUPERAÇÃO DE PONTILHÃO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais). A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1854.100.781.539, Natureza da Despesa 4490.51, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nId: 837065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837076": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 03.09.2009\r\na contagem em dobro, para fins de special, correspondendo a a Vigia QS N5, lotada no Museu do Primeiro Reinado servidor.\r\na contagem em dobro, para fins de special, correspondendo a 360 (trezentos e sessenta) dias, referente aos períodosbase de 05/04/88 a 04/04/93 e 05/04/93 a 04/04/98, concedido a WANDERLEIA PINTO DE QUEIROZ, Assistente Administrativo N4, lotada no Teatro João Caetano e não usufruído pela servidora.\r\nId: 837076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837086": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 10.09.2009\r\n, matrícula nº 10.auxílio natalidade.\r\nId: 837086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837087": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nÃO\r\n9\r\nª COLUNA\r\nDespachos do diretor-geral\r\nProcesso nº E-26/051.828/2009 - Contrato nº 010/2009\r\nProcesso nº E-26/051.829/2009 - Contrato nº 009/2009\r\n: \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL\r\nde 02.09.2009\r\nContrato nº 010/2009... Processo nº E-26/051.828/2009.\r\nContrato nº 009/2009... Processo nº E-26/051.829/2009.\r\nId: 837087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837100": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\no requerimento de Licença Prévia para implantação de loteamento residencial no Município de Rio das Flores, com base nos autos do presente processo. \r\nId: 837100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837101": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.08.2009\r\nBOM SENHOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO - INDEFIRO o requerimento de Licença de Operação para atividade de fabricação de gelo na Rua Presidente Costa e Silva, nº 1.219, no município de Mesquita, conforme informações constantes no presente processo. \r\nId: 837101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837107": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\na empresa DOULOS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.943.094/0001-32, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-619 e utilizando os veículos de placas: LUE0282, LQZ0366, LSZ0391, LUO0265, LRN0371 e LSI0396.\r\nId: 837107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837115": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2009\r\nProc. nº E-17/203.647/2009 - FICA aprovado o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RJ-142, KM 11.5, objeto do processo nº E- 17/201.573/2009, a cargo da firma GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA.\r\nDE 09.09.2009\r\nProc. nº E-17/202.576/2009 - APROVO o resultado da Licitação nº 41/2009, na modalidade Tomada de Preços - ALC nº 12/2009, realizada em 08 de setembro de 2009, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS NO BAIRRO CAMARIM, SITUADO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, à firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.440.527,17.\r\nId: 837115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837120": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/203.975/2009 - Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico o fornecimento de papel correspondência, tipo reciclado, liso de 75 g/m², a cargo da firma ROBAZZI & MOUSSA LTDA., no valor de R 3.080,00, conforme a realização da Licitação por Pregão Eletrônico /RP/SEPLAG nº 02/2009, processo nº E- 01/057.663/2008. \r\nId: 837120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837217": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            " DE 10.09.2009\r\n- WALDEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula n° 614.633-6 - Concedo o auxílio funeral.\r\n- OZEAS RIBEIRO DE SOUZA, matrícula n° 65.362-6 - Concedo o auxílio funeral.\r\nId: 837217\r\n"
        ],
        "837227": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2009\r\nEnfermeira, classe A, matr.08/101.059-7,\r\nTécnico de Enfermagem, classe A, matr.08/101.235-3,\r\nMédico, classe A, matr.08/100.671-0,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2009\r\n, matr. 08/101.232-0 - DEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003.\r\n, Médica, classe A, matr. 08/106.470-1 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, de acordo com a Lei nº 490/81 e do Decreto nº 5146/81.\r\nDE 08.09.2009\r\n.\r\nId: 837227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837280": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "DE 10/09/2009\r\nProc. nº E-03/2010112/2009 - NILO SERGIO DOS SANTOS, matrículas 00/0001998-4 (SEEDUC) e 306132-9 (apos.PMT). Ilícitas as acumulações de cargo do servidor. \r\nId: 837280\r\n"
        ],
        "837306": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE SELETIVA - ABRASCO, no valor de R 13.200,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da AMPTEK INC, no valor de R 28.980,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da PERKINELMER DO BRASIL LTDA, no valor de R 13.720,80, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da CENTRE FOR WATER RESEARCH, no valor de R 204.154,37, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nId: 837306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837310": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n- MESSIAS DO ESPÍRITO SANTO MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.563-7. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos.\r\nDE 08.09.2009\r\n- Com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 04/02/2009, o pedido inicial.\r\nId: 837310\r\n"
        ],
        "837355": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 28.08.2009\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SERMAP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 373,76 (trezentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos) conforme o inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. DiretorGeral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2009.\r\nDE 03.09.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de EDITORA ABRIL S/A., no valor de R 717,00 (setecentos e dezessete reais), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nOmitido no D.O. de 08.09.2009.\r\nId: 837355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837403": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/08/2009\r\nANTONIO PEDRO NUNES DA CUNHA, matrícula 614527.Fica rescindido o contrato de trabalho a contar de 01/6/1976, nos termos do item I do art. 1° do Decreto-Lei n° 779, de 21/08/69.\r\nId: 837403\r\n"
        ],
        "837421": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 09/09/2009\r\na adjudicação exarada pela Pregoeira desta Secretaria na Ata de fls. 433/436 relacionada ao processo administrativo nº E-01/400.127/2009, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico 003/2009, cujo objeto é o Registro de Preços de Agência de Viagem em favor de no valor de R 5,00 (cinco reais) por taxa de transação.\r\nId: 837421\r\n"
        ],
        "837499": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-25/001/520-94 - Fixados, com validade a contar de 28.12.1993, os proventos de Nelson Vieira de Matos Filho - Cap PM Ref . RG 36.199.\r\nProcesso nº E-25/1999/502-92 - Fixados, com validade a contar de 26.06.1992, os proventos de Acir Rodrigues Bizarro - 1º Ten PM RR RG 12.410. \r\nProcesso nº E-25/404/512-87 - Fixados, com validade a contar de 18.06.1998, os proventos de Helio Monteiro - Sub Ten PM Ref. RG 08.433.\r\nProcesso nº E-09/049/2594-98 - Fixados, com validade a contar de 13.10.1998, os proventos de Helio Lopes da Silva - Sub Ten PM RR RG 25.333.\r\nProcesso nº e-25/001/520-92 - Fixados, com validade a contar de 29.08.2003, os proventos de Wilson Pinto de Faria - 1º Sgt PM Ref. RG 10.697.\r\nProcesso nº E-25/014/520-90 - Fixados, com validade a contar de 13.10.2001, os proventos de Benito Costa Pereira - 1º Sgt PM Ref. RG 13.267.\r\nProcesso nº E-25/5746/2573-08 - Fixados, com validade a contar de 24.09.2008, os proventos de Antonio Ferreira de Azevedo - 1º Sgt PM Ref. RG 30.615. \r\nProcesso nº E-09/337/2577-08 - Fixados, com validade a contar de 07.03.2008, os proventos de Edson Washington da Silva - 1º Sgt PM RR RG 33.079.\r\nProcesso nº E-25/053/572-87 - Fixados, com validade a contar de 08.04.2000, os proventos de Célio Fernando Maciel Rocha - 2º Sgt PM Ref. RG 13.063.\r\nProcesso nº E-09/3530/2577-98 - Fixados, com validade a contar de 03.01.2004, os proventos de Marco Antonio Cavalcante Fernandes - 2º Sgt PM Ref. RG 18.665.\r\nProcesso nº E-09/072/2502-01 - Fixados, com validade a contar de 26.02.2002, os proventos de Geraldo Horta dos Santos - 2º Sgt PM Ref. RG 22.540.\r\nProcesso nº E-09/024/2595-98 - Fixados, com validade a contar de 29.01.1999, os proventos de Cidinei de Oliveira - 2º Sgt PM RR RG 27.716.\r\nProcesso nº E-098/1111/2582-02 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2002, os proventos de Airton de Souza - 2º Sgt PM RR RG 29.348.\r\nProcesso nº E-09/13/2598-06 - Fixados, com validade a contar de 21.07.2008, os proventos de João Carlos Sarmento de Menezes - 2º Sgt PM RR RG 32.117. \r\nProcesso nº E-09/108/2502-07 - Fixados, com validade as contar de 23.01.2006, os proventos de Henrique Luiz de Sousa - 2º Sgt PM Ref. RG 40.665.\r\nProcesso nº E-098/2094/2573-08 - Fixados, com validade a contar de 18.08.2008, os proventos de Tarcisio de Souza Moura -2º Sgt PM RR RG 41.850.\r\nProcesso nº E-098/042/2593-08 - Fixados, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de Darlan de Souza Santos - 2º Sgt PM Ref. RG 48.744.\r\nProcesso nº E-25/905/596-92 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2002, os proventos de Sebastião do Nascimento - 3º Sgt PM Ref. RG 08.696.\r\nProcesso nº E-25/130/572-92 - Fixados, com validade a contar de 04.06.1992, os proventos de Adilson Trindade Ferreira - 3º Sgt PM Ref. RG 08.996.\r\nProcesso nº E-25/1643/575-92 - Fixados, com validade a contar de 17.12.2003, os proventos de Agamenon Ribeiro Lopes - 3º Sgt PM Ref. RG 09.723.\r\nProcesso nº E-25/1489/510-86 - Fixados, com validade a contar de 12.01.1987, os proventos de Sebastião Aguiar Ribeiro - 3º Sgt PM RR RG 12.611.\r\nProcesso nº E-25/1790/579-87 - Fixados, com validade a contar de 17.02.2002, os proventos de Manoel Jose Gorni - Cb PM Ref. RG 10.035.\r\nId: 837499\r\n"
        ],
        "837514": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AVANCERA BRASIL IT SERCICES LTDA., no valor de R 20.246,00, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 837514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837525": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.09.2009\r\nFixados, com validade a contar de 21.03.2005, os proventos de Domingos Manoel Filho - Cb PM Ref. RG 12.754.\r\nFixados, com validade a contar de 12.01.2001, os proventos de Daniel Leite de Oliveira - Cb PM Ref. RG 12.928. \r\nFixados, com validade a contar de 25.03.1993, os proventos de Admario Bastos dos Santos - Cb PM RR RG 14.739.\r\nFixados, com validade a contar de 14.01.1995, os proventos de Jose Laelce de Jesus - Cb PM Ref. RG 19.121.\r\nFixados, com validade a contar de 10.10.2001, os proventos de Antonio dos Santos Rodrigues - Cb PM Ref. RG 22.910.\r\nFixados, com validade a contar de 10.10.2004, os proventos de Shirley Ribeiro - Cb PM Ref. RG 25901.\r\n- Fixados, com validade a contar de 07.08.1998, os proventos de Wilson Jose de Carvalho - Cb PM Ref. RG 1/03372.\r\n- Fixados, com validade a contar de 25.06.1996, os proventos de Álvaro Jose da Silva - Cb PM Ref. RG 1/05722.\r\nFixados, com validade a contar de 16.09.2005, os proventos de Nelcy Sperandio - Sd PM Ref. RG 16.825. \r\nId: 837525\r\n"
        ],
        "837531": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.09.2009\r\nAUTORIZO o abono de permanência da servidora ANA MARIA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 100.988-5.\r\nId: 837531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837600": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.09.2009\r\n, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa em favor da Federação de Culturismo do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a autorização do Sr. Vice Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 837600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837613": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            " DE SETEMBRO DE 2009\r\nformulado por , no bojo do processo nº 1/PGE/LLGT/95/2009, louvado nas razões lançadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil, notadamente escorado na ocorrência de judicialização da controvérsia e na conseguinte superação dos argumentos ventilados pelo interessado quando do julgamento de seu Recurso Ordinário em Mandado de Segurança pelo Superior Tribunal de Justiça.\r\nId: 837613\r\n"
        ],
        "837616": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "DE 08/09/2009\r\na favor da empresa UBERMAC CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., com o valor global de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2009.\r\nId: 837616\r\n"
        ],
        "837617": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "DE 10/09/2009\r\na favor da empresa SAFESIDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA LTDA., com o valor global de R 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2009.\r\nId: 837617\r\n"
        ],
        "837618": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            " a favor da empresa IMBRA - TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS TÉCNICOS LTDA., com o valor global de R 426.899,41 (quatrocentos e vinte e seis mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos), referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2009.\r\nId: 837618\r\n"
        ],
        "837619": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 04/09/2009\r\na favor da empresa IMBRA - TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS TÉCNICOS LTDA., com o valor global de R 91.500,00 (noventa e um mil quinhentos reais), referenteicitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2009.\r\nId: 837619\r\n"
        ],
        "837657": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "DE 09/09/2009 \r\n, Fiscal de Rend03 (três) meses de licençaprêmio relativa ao período de 27/05/2000 a 25/05/2005.\r\nte de Fazenda “B”, matrícula nº 03 (três) meses de licença relativa ao período de 02/11/2001 a 16/01/2007.\r\nId: 837657\r\n"
        ],
        "837658": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/09/2009\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o contido no caput do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, bem como, a despesa no valor de € 13.638,00 (treze mil seiscentos e trinta e oito euros), correspondentes, nesta data, a R 36.229,02 (trinta e seis mil duzentos e vinte e nove reais e dois centavos), com fulcro no art. 26, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\nId: 837658\r\n"
        ],
        "837667": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "DE 09/09/2009\r\nSÉRGIO HENRIQUE ASSAD DOS SANTOS, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.588-9. Averbe- se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/04/84 a 24/10/90, no total de 2.398 (ois mil trezentos e noventa e oito) dias de efetivo exercício, desprezando-se os dias 25/10/90 a 30/11/90, por serem concomitantes com a posse no Estado, de acordo com o disposto no § 9º do 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 837667\r\n"
        ],
        "837668": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/138.854/2009 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 837668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837673": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/09/2009\r\nTécnico de Controle Interno “B”, matrícula nº 0.258.103-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 de 04 (quatro) meses de rêmio não gozada, correspondente ao período base de 14/08/1978 a 12/08/88, no total de 240 (duzentos e quarenta) dias. \r\nId: 837673\r\n"
        ],
        "837692": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 09/09/2009\r\nProcesso nº E-04/103.293/90 - WILSON SILVEIRA MOREIRA FILHO.\r\nINDEFIRO \r\nId: 837692\r\n"
        ],
        "837693": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "DE 09/09/2009\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n- Autorizo o gozo da special.\r\n- Autorizo o gozo da rêmio.\r\nId: 837693\r\n"
        ],
        "837723": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 10.09.2009\r\nProcesso nº E-23/200076/2009 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 10.09.2009 da autoridade Ordenadora de Despesas nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 a favor da Federação das Empresas de Transportes do Leste Meridional do Brasil - FETRANSPOR no valor estimado de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDE 02.09.2009 \r\nAPOSENTA JOAQUIM DE ALMEIDA, Assistente de Instalação e Manutenção, matrícula nº 18/3791, no grupo II, nível 5, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a partir de 31.08.2009. Processo nº E-23/201187/2009. \r\nDO DIRETOR \r\nDE 01.09.2009\r\nATO DE 21.08.2009 - ALCHIBALDE INDIO DO BRASIL FERRAZ FILHO - Técnico de Nível Superior - Assistente Jurídico - matrícula nº 1804072-5. Fica retificado o enquadramento do servidor no grupo V, nível 5. Processo nº E-23/201131/2009.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.09.2009 \r\nProcesso nº E-12/130858/1992 - NORMA MARTINS GOMES REPOSO, Agente Administração, matrícula nº 18/1920. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 03.12.2002 a 02.12.2007.\r\nProcesso nº E-23/201300/2009 - ARLEIDE FERREIRA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2944. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS totalizando 665 dias de exercício. \r\nDE 09.07.2009\r\n*Processo nº E-22/200955/1991 - MARIA LUCIA FERNANDES - Auxiliar Administrativo - matrícula nº 18/2680. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 16.03.1999 a 15.03.2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13.08.2009. \r\nId: 837723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837724": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "\r\nda servidora estadual da matrícula nº 296.137-3, para a DPGE. \r\nId: 837724\r\n"
        ],
        "837732": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "Processo nº E-04/169.309/2009 - CONCEDO.\r\nProcesso nº E-04/169.108/2009 - CONCEDO.\r\nProcesso nº E-04/008.052/2009 - CONCEDO.\r\nId: 837732\r\n"
        ],
        "837733": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, para as providências complementares.\r\nId: 837733\r\n"
        ],
        "837778": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/519/2009 - Atribuição de Placa Especial - SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 837778\r\n"
        ],
        "837779": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-13/522/2009 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 837779\r\n"
        ],
        "837780": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/541/2009 - Atribuição de Placa Especial - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 837780\r\n"
        ],
        "837781": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/558/2009 - Desvinculação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COM 1º DN. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº. 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 837781\r\n"
        ],
        "837800": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E09/1826/1050/2004 - CARLOS MANUEL DA CONCEIÇÃO MARTINS.\r\nProc. nº E08/600301/2009 - ELIZABETH CAIADO REIS.\r\n.2009\r\nAUTORIZO a restituição.\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/00100036/2000 - ARI GERMANO.\r\nProc. nº E03/202093/2004 - ANGELA APARECIDA PODA.\r\nProc. nº E08/601313/2004 - RITA DA SILVA BENTO.\r\nProc. nº E03/10103493/2007 - MARIA DAS GRAÇAS DA S. GUALTER.\r\nProc. nº E08/604083/2008 - VALDEVINO FERREIRA LIRA.\r\nProc. nº E03/7131604/2008 - KÉDIMA BONIFÁCIA S. DO NASCIMENTO.\r\nId: 837800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837801": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.09.2009\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/726303/1994 - SARAH ALBAGLI GORODICHI.\r\nProc. nº E01/709874/2001 - ADEILTON ARAUJO SILVA.\r\nId: 837801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837810": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nINDEFIRO.\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº\r\nE01/738479/1981 - ATICO DE CARVALHO PIRES. \r\nProc. nº E01/728943/1993 - PAULO NELSON FERREIRA PESSOA.\r\no pagamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/726388/1994 - GUILHERME SOARES ROMEIRO.\r\nProc. nº E01/706372/1995 - SERGIO CARLOS C. DE MORAES.\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/705997/1997 - NICANOR MENDONÇA.\r\nProc. nº E01/700081/1999 - ROBERTO F. DO NASCIMENTO.\r\nINDEFIRO.\r\na Certidão nº 240/2009, referente a IVANISE DE AZEVEDO FONTES.\r\na Certidão nº 028/2009, referente a MARIO CESAR PACHECO RODRIGUES.\r\nProc. nº E01/52022/2009 - FERNANDO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS. a reativação da Pensão.\r\nINDEFERIMENTO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº TJ/140865/2006 - MARIA IOLANDA OLIVEIRA SOARES.\r\nProc. nº E01/702257/2007 - JOSE PEREIRA ROSEIRA NETTO.\r\na restituição.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 837810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837811": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2009\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E04/317353/76 - Iracema Amazonas Daltro;\r\nProc. nº E01/743040/81 - José Pereira dos Santos;\r\nProc. nº E01/731070/84 - Alceu Guimarães de Azevedo Júnior.\r\n.2009\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/315286/62 - Adhemar Monteiro;\r\nProc. nº E01/326494/72- Aristides de Castro;\r\nProc. nº E01/744239/82 - Jocelino Tavares;\r\nProc. nº E01/735660/87 - Francisco dos Santos;\r\nProc. nº E01/721592/94 - Estevam de Souza e Silva;\r\nProc. nº E01/717653/95 - Antonio José Borges Hermida.\r\no pagamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/733585/85 - Lipsio Thide Santarem;\r\nProc. nº E01/703249/91 - Valeria Ferreira Ribeiro e Ribeiro;\r\nProc. nº E01/712974/92 - Antonio Felix Pereira;\r\nProc. nº E01/735122/92 - Carlos Aloísio Flores da Silva.\r\nDE 01.09.2009\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/706576/87 - Wilson Ferreira de Moura;\r\nProc. nº E01/700628/95 - Denerval Franco de Azevedo.\r\nId: 837811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837815": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08/09/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR/R \r\nE03/012548/08\r\nTherezinha Barreiros Xavier\r\n405,41\r\nE09/331/1714/05\r\nVera Lucia de S. Pedrada\r\n816,06\r\nE04/043738/03\r\nMarion Picorelli Carvalho\r\n5.184,56\r\nE01/125294/03\r\nEstelita Pagnuzzi Guimarães\r\n26.075,37\r\n0902226/05\r\nDinorá Santos da Silveira\r\n1.253,90\r\nE09/10499/2504/08\r\nSara de Souza Meliga\r\n1.259,94\r\nE17/205681/08\r\nGeorgina Abreu Rodrigues\r\n850,00\r\nE09/05934/2504/08\r\nVerônica G. R. Cansanção\r\n880,20\r\nE09/10461/2504/08\r\nílio\r\n1.601,25\r\nE09/05706/2504/08\r\nMariza Sant'anna de Souza\r\n1.585,50\r\nE09/05854/2504/08\r\nEphigenia Ferreira de Souza\r\n734,80\r\nE09/09333/2504/08\r\nPedrina Nunes de Oliveira\r\n814,80\r\nE34/013/027/06\r\nMaria da Graça C. Viana\r\n5.834,52\r\nE09/174/1714/05\r\nSylvia Regina Sabb\r\n112,95\r\nE03/008683/08\r\nLigia Monteiro de Souza\r\n449,22\r\nE03/11004475/08\r\nMaria Izabel B. R. dos Santos\r\n7.877,36\r\nE09/14958/2504/99\r\nGilberto Pereira de Araujo\r\n18.933,33\r\nId: 837815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837821": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "DE 10/09/2009\r\na favor da empresa AEROTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Com o valor global de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), na modalidade Pregão Eletrônico º 050/2009.\r\nId: 837821\r\n"
        ],
        "837822": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "DE 10/09/2009\r\na favor da empresa ÍNDIOS PIROTECNIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Para o lote 1, com o valor global de R 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), e CONDOR S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO, para o lote 2 e 3, com os valores globais de R 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) e R 11.700,00 (onze mil e setecentos reais),º 047/2009.\r\nId: 837822\r\n"
        ],
        "837823": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "DE 10/09/2009\r\na favor da empresa UBERMAC CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, com valor global de R 201.000,00 (duzentos e um mil reais), na modalidade Pregão Eletrônico º 052/2009.\r\nId: 837823\r\n"
        ],
        "837831": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nTEN CEL PM RG 56.564, EDSON FERNANDES TAVORA - a partir de 24/06/2009.\r\nCAP PM RG 35.543, JOSÉ EDUARDO DE BARCELOS DIAS - a partir de 20/12/2008.\r\n2º TEN PM RG, 40.321 JEFFERSON GOMES DE SOUZA - a partir de 06/04/2008.\r\n1º SGT PM RG 31.597, JORGE LUIZ MURTA DOS SANTOS - a partir de 14/05/2008.\r\n1º SGT PM RG 34.231, VORNI AGUIAR MONTEIRO - a partir de 23/06/2009.\r\n- 1º SGT PM RG 34.341, PEDRO RODRIGUES - a partir de 05/07/2009.\r\n1º SGT PM RG 37.646, CARLOS ANTÔNIO NASCIMENTO DOS SANTOS - a partir de 19/10/2007.\r\n1º SGT PM RG 38.472, JORGE DOS SANTOS - a partir de 14/06/2009.\r\n2º SGT PM RG 47.523, SIDNEI FERNANDO TEIXEIRA DA COSTA - a partir de 14/06/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 837831\r\n"
        ],
        "837833": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 063/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa M. PAULA C. MACRI PRESENTES - ME, no valor de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 837833\r\n"
        ],
        "837836": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.09.2009\r\nProcesso n° E-02/002920/2009 - AUTORIZO a contração do consultor MAURICIO LIMA DAN, a fim de prestar Serviços de Consultoria para “capacitação de Produtores Rurais em Proteção de Nascentes e Recuperação da Mata Ciliar”, do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF, serviços estes especificados no Termo de Referência (fls. 04/08), nos termos do art. 82, inc. VII, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 47), através do Programa de Trabalho 1301.2060700371.590, Fonte de Recurso 99.\r\nId: 837836\r\n"
        ],
        "837838": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "\r\nEDILSON MARINHO MENDONÇA\r\nJORGE BORGES FERREIRA - a partir de 03/03/2008.\r\n- a partir de. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004,, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 837838\r\n"
        ],
        "837841": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            " - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 064/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MACAI 3000 COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 7.610,00 (sete mil seiscentos e dez reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 837841\r\n"
        ],
        "837850": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "\r\nSUBTEN PM RG 38.036, ROMILDO CESAR DO NASCIMENTO - a partir de 17/01/2008\r\n1º SGT PM RG 31.607, JOSÉ ROBERTO DA SILVA - a partir de 02/05/2009. \r\n1º SGT PM RG 33.535, LUIZ NAPOLEÃO THOMAZ DA COSTA - a partir de 15/11/2007.\r\n- 1º SGT PM RG 34.891, DILSO MOREIRA BARBOSA - a partir de 19/08/2009. \r\n1º SGT PM RG 35.385, ALFREDO DIAS GRUTT NETO - a partir de 09/05/2009. \r\n2º SGT PM RG 35.012, WAGNER AGOSTINHO DE SÁ - a partir de 24/06/2008.\r\n2º SGT PM RG 36.591, WALDIR DO NASCIMENTO FILHO - a partir de 01/08/2009. \r\n2º SGT PM RG 40.033, CLÉBER SODRÉ RIBEIRO - a partir de 27/11/2008.\r\n2º SGT PM RG 42.216, ADEILDO PORTO FARIA - a partir de 21/06/2009. \r\n2º SGT PM RG 47.764, GENIVAL MACEDO DA SILVA - a partir de 23/02/2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 837850\r\n"
        ],
        "837853": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.09.2009\r\nno valor de R 1.312,79 (hum mil trezentos e doze reais e setenta e nove centavos), a favor do servidor SERGIO MURILO SATURNINO BRAGA, referente ao enquadramento de nível e alteração de triênio relativos a averbação de tempo de serviço prestado no período de setembro a dezembro de 2007, no valor de R 264,18 (duzentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos), e no exercício de 2008, no valor de R 1.048,61 (hum mil quarenta e oito reais e sessenta e um centavos), obedecendo as normas editadas no Decreto nº 41.630, de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nno valor de R 1.402,60 (hum mil quatrocentos e dois reais e sessenta centavos), a favor da servidora VERONICA FONTENELLE RIBEIRO, referente ao enquadramento de nível e alteração de triênio relativos a averbação de tempo de serviço prestado no período de setembro a dezembro de 2007, no valor de R 192,46 (cento e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos), e no exercício de 2008, no valor de R 1.210,14 (hum mil duzentos e dez reais e quatorze centavos), obedecendo as normas editadas no Decreto nº 41.630, de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nno valor de R 653,77 (seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos), a favor do servidor PAULO CESAR DE SOUZA referente a alteração de triênio relativos a averbação de tempo de serviço prestado no período de novembro a dezembro de 2007, obedecendo as normas editadas no Decreto nº 41.630, de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nDE 09.09.2009\r\nno valor de R 7.044,46 (sete mil quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), a favor da servidora SANDRA FIORETTI COSTA, referente ao enquadramento de nível e alteração de triênio relativos a averbação de tempo de serviço prestado no período de julho a dezembro de 2007, no valor de R 959,39 (novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos), e no exercício de 2008, no valor de R 6.085,07 (seis mil oitenta e cinco reais e sete centavos), obedecendo as normas editadas no Decreto nº 41.630, de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nno valor de R 1.300,85 (hum mil trezentos reais oitenta e cinco centavos) a favor da servidora NORMA SUELI FERREIRA DA SILVA, referente ao enquadramento de nível e alteração de triênio relativos a averbação de Tempo de Serviço Prestado no período de outubro a dezembro de 2007, no valor de R 252,24 (duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos) e no exercício de 2008, no valor de R 1.048,61 (hum mil quarenta e oito reais e sessenta e um centavos), obedecendo as normas editadas no Decreto n.º 41.630 de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nno valor de R 908,22 (novecentos e oito reais e vinte e dois centavos), a favor do servidor SERGIO RICARDO DA SILVA LIMA, referente ao enquadramento de nível e alteração de triênio relativos a averbação de tempo de serviço prestado no período de setembro a dezembro de 2007 no valor de R 208,02 (duzentos e oito reais e dois centavos), e no exercício de 2008 no valor de R 700,20 (setecentos reais e vinte centavos), obedecendo as normas editadas no Decreto nº 41.630, de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nno valor de R 436,55 (quatrocentos trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), a favor da servidora SANDRA APARECIDA DE PAIVA, referente ao enquadramento de nível e alteração de triênio relativos a averbação de tempo de serviço prestado no período de agosto a dezembro de 2007, no valor de R 193,11 (cento e noventa e três reais e onze centavos), e no exercício de 2008, no valor de R 243,44 (duzentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), obedecendo as normas editadas no Decreto nº 41.630, de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nno valor de R 3.206,33 (três mil duzentos e seis reais e trinta e três centavos), a favor da servidora VANDA MARTINS, referente ao enquadramento de nível e alteração de triênio relativos a averbação de tempo de serviço prestado no período de outubro a dezembro de 2007, no valor de R 497,06 (quatrocentos e noventa e sete reais e seis centavos), e no exercício de 2008, no valor de R 2.709,27 (dois mil setecentos e nove reais e vinte e sete centavos), obedecendo as normas editadas no Decreto nº 41.630, de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nId: 837853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837854": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/09/2009\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/09/2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/2.210.813/2009...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/2.210.613/2009...\r\nId: 837854\r\n"
        ],
        "837855": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "\r\nSUB TEN PM RG 37.179, ALDO NOBRE FERREIRA - a partir de 05/05/2009.\r\n1º SGT PM RG 31.862, SERGIO CORREIA DE CARVALHO - a partir de 27/12/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 837855\r\n"
        ],
        "837864": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            " \r\n2º TEN PM RG 35.925 EDUARDO ALVARES DOS SANTOS - a partir de 30/09/2008.\r\n1º SGT PM RG 32.034 PAULO CEZAR EDUGE MIRANDA - a partir de 06/07/2009.\r\n2º SGT PM RG 32.702 LUIZ CARLOS ROSA DA SILVA - a partir de 09/08/2009.\r\n2º SGT PM RG 39.332 GERSON BAPTISTA DA SILVA - a partir de 29/03/2009\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência.\r\nId: 837864\r\n"
        ],
        "837865": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "\r\nDE 10.09.2009\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão de fls. 126 a 132, relativa ao Pregão Eletrônico n° 016/2009, Banco do Brasil n° 263561, HOMOLOGO o presente certame, para a prestação de serviço de locação de equipamentos e aparelhos, adjudicando a empresa ANDRÉ VICTOR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA para o único lote com o valor total contratado de R 89.749,20 (oitenta e nove mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).\r\nId: 837865\r\n"
        ],
        "837867": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10.09.2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando a prestação de serviço de confecção de fotolitos, iniciada na Sessão Pública de 01/09/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes- e.com.br, registrada sob oo único lote à empresa (CNPJ (sete mil duzentos e setenta e dois reais).\r\nId: 837867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837873": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.09.2009\r\nDEFIRO\r\nDEFIRO\r\nDEFIRO\r\nId: 837873\r\n"
        ],
        "837874": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 13/08/2002, tornando sem efeito o despacho de 03/04/2008, publicado no D.O. de 08/04/2008, em nome da servidora CARLA VERÔNICA MASCARENHAS DE CARVALHOFiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula 0.834.642-1.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29/05/2006, em nome do servidor EDSON TEIXEIRA DE SOUZA,Motorista II, matrícula 0.189.957-4.\r\nId: 837874\r\n"
        ],
        "837877": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 14.09.2009\r\na adjudicação direta por dispensa de licitação, com base no inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8666/93, conforme determina o caput do art. 26 do mesmo diploma legal para os serviços de confecção de Tickets combustível à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, pelo valor de R 3.127,00 (três mil cento e vinte e sete reais). \r\nId: 837877\r\n"
        ],
        "837881": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.09.2009\r\nProcesso nº E-08/000.775/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK, SCANER DE MESA, DISPOSITIVO DE PROJEÇÃO MULTÍMIDIA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., nos ítens 02 e 05, pelo valor total de R 532,90, NYPO COMÉRCIO DE ÁUDIO, VÍDEO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP, no item 03, pelo valor total de R 1.895,00 e WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA ME, no item 01, pelo valor total de R 4.340,00, perfazendo a licitação o valor total de R 6.767,90 (seis mil setecentos e sessenta e sete reais e noventa centavos). Lote fracassado: 04.\r\nId: 837881\r\n"
        ],
        "837891": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 84-2009/146.272-0 EMPRESA: VASCONCELOS CONTABILIDADE LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2009/161.160-1 EMPRESA: SUPER QUADRA PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2009/153.566-2 EMPRESA: FERRO GUSA CARAJAS S/A. Indeferido.\r\nId: 837891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837892": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/319059/2008 e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de Joaquim Severo Ferreira, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Alameda São Boaventura nº 683 - Loja A - Fonseca - Niterói.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/315531/2009 e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12. 2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de Jorgete dos Santos, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Estrada do Joá nº 3.695 - Barra da Tijuca.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/315616/2009 e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de José Rufino de Souza, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua Francisco Eugênio nº 362 - casa 03 - São Cristóvão.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/315620/2009 e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de Maria Leite da Silva, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua Francisco Eugênio nº 362 - casa 02 - São Cristóvão.\r\n9\r\n- Tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/315719/2009 e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12. 2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de Everaldo da Silva, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua Souza Barros nº 555 - casa X - Engenho Novo.\r\nId: 837892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837902": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "DE 14.09.2009\r\na adjudicação direta por inexigibilidade, com fulcro no Inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93, para a prestação de serviços especializados de informática, com cessão de licença de uso do programa computacional denominado GestãoNet, incluindo treinamento, customização e instalação à BMP Informática Consultoria e Sistemas Ltda, pelo valor de R 159.360,00 (cento e cinqüenta e nove mil trezentos e sessenta reais), com fulcro no Inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93, conforme determina o CAPUT do art. 26 do mesmo diploma legal. \r\nId: 837902\r\n"
        ],
        "837905": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/560/2009 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 837905\r\n"
        ],
        "837906": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 11.09.2009\r\nPROCESSO nº E-08/221.531/2008 - ALVARO LUCIO CABRAL LITO FIGUEIREDO, Médico, classe “A”, matrícula nº 176.481-0 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 06.06.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-08/222.308/2008 - DILSON RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matrícula nº 822.369-5 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 01.11.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-21/974.061/2008 - DOGLAS DA LAPA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 178.462-8 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 07.01.2009, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-01/600.982/2005 - RAFAEL CERVASIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matrícula nº 822.543-5 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 14.04.2005, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-08/221.157/2008 - MARIO CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 289.175-2 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 09.05.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-08/221.273/2007 - REGINALDO DOS SANTOS BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matrícula nº 835.101-7 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 02.04.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-08/222.193/2008 - ROBSON FERREIRA VAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matrícula nº 818.829-7 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 03.10.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-08/221.176/2008 - JOSE FRANCISCO MONTEIRO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, matrícula nº 868.012-6 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 12.03.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-08/221.533/2008 - IARA DE OLIVEIRA BENATTI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matrícula nº 816.908-8 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 30.05.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-01/600.156/2005 - GEORGE BERNARDO COSTA BARROSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 181.680-0 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 07.01.2005, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-01/601.752/2006 - JANAINA DE ALMEIDA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matrícula nº 822.561-7 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 30.06.2006, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-08/221.181/2008 - CARLOS ALBERTO TRAJANO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matrícula nº 816.604-3 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 26.03.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 837906\r\n"
        ],
        "837907": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n1º TEN PM RG 36.252, DEJAIRA MARINA DIMAS DA SILVA - a partir de 07/08/2009.\r\n1º SGT PM RG 32.654, GERALDO DE ALMEIDA - a partir de 05/08/2008.\r\n1º SGT PM RG 39.228, EDUARDO MOREIRA MONTEIRO - a partir de 19/02/2008.\r\n1º SGT PM RG 40.958, ANA LUCIA ALVES DA SILVA - a partir de 01/06/2006.\r\n2º SGT PM RG 33.088, ROBSON GOULART DE FREITAS - a partir de 19/04/209.\r\n2º SGT PM RG 40.771, CLAUDIO MURILO APOLINARIO PEREIRA - a partir de 27/04/2008.\r\n2º SGT PM RG 44.618, HERMES JACOB DA SILVA FILHO - a partir de 25/07/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 837907\r\n"
        ],
        "837909": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nINDEFIRO o pedido de reconsideração, conforme parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na Resolução SEEDUC nº 4.348, de 02/09/2009.\r\nId: 837909\r\n"
        ],
        "837914": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em favorCIA. DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIIIdo supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2009. \r\nId: 837914\r\n"
        ],
        "837915": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            " - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado para execução do Projeto “PROJOVEM” Urbano, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MÁRCIA CRISTINA DANTAS, Educador de Participação Cidadã, matrícula nº 4912229-4, com validade a contar de 26.08.2009.\r\nId: 837915\r\n"
        ],
        "837922": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.09.2009\r\n- TORNA SEM EFEITO o despacho de 08.07.2009, que deferiu o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ALEXANDRE MAGNO FERREIRA ANDRADE GOMES, Médico Psiquiatra, matrícula nº 44904273-2, tendo em vista o que consta do referido processo administrativo e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 837922\r\n"
        ],
        "837932": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n09.09.2009\r\nProcesso nº E-21/921.005/2009 - INDEFIRO o pedido de conversão em multa.\r\nId: 837932\r\n"
        ],
        "837937": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            " DO REITOR\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora MARIA FÁTIMA DE SOUZA SILVA, matr. nº 33429-2, Professor Assistente, com 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mesquita, até 31/12/2009, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor MARCELO DOMINGUEZ CANETTI, matr. nº 27848-1, Técnico Universitário Superior/Médico, com 24 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto à Superintendência de Urgência e Emergência da Subsecretaria de Estado e Defesa Civil do Rio de Janeiro, como Comandante do CBA X - Atividades Pré-Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo a cessão da servidora ANA MARIA IECKER SANCHO, matr. nº 30100-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem com 32:30 horas semanais, para exercer suas atividades na Fundação Municipal de Saúde da Prefeitura de Nova Friburgo, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 837937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837940": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- Autorizo a licença PROCASE, modalidade parcial/seis horas semanais, com vencimentos e vantagens integrais, da servidora JULIANA NOGUEIRA DE TOLEDO GUERRA, matr. nº 30830-4, Enfermeiro, lotada no Serviço de Treinamento e Avaliação de Enfermagem/HUPE, para cursar Especialização em Estomaterapia, oferecida pela Faculdade de Enfermagem/UERJ, no período de 08/09/2009 a 28/02/2010.\r\nId: 837940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837941": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 09/08/2006 e de 08/03/2007, os proventos mensais da inativa FLORA SIMONETTI COELHO, matr. nº 5060-9, Professor Titular, aposentada através da Portaria SRH nº 215/2006, publicada no D.O. de 09/08/2006, ficando cancelada a publicação de 25/06/2007.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 06/07/2005 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 25050-6, Auxiliar de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 253/2005, publicada no D.O. de 23/08/2005. \r\nId: 837941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837947": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            " os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 017/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, representado pelo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO PARA CADA LOTE, iniciada na Sessão Pública de 05/08/2009, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 256944, onde em 10/09/2009 os lotes 01, 02, 03 e 04 foram adjudicados ao licitante ULTRAPEÇAS COMERCIAL DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA., com percentual de desconto de 43,10% (quarenta e três vírgula dez por cento), 34,20% (trinta e quatro vírgula vinte por cento), 16% (dezesseis por cento) e 10% (dez por cento) respectivamente, perfazendo a presente licitação o valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nId: 837947\r\n"
        ],
        "837953": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 09.09.2009\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de APARELHOS PARA MECÂNICA DO SOLO hum mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 837953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837954": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/602221/2008 - SÉRGIO FERREIRA BOUÇAS, matr. nº 627.283-5, a partir de 15/03/2007. \r\nProc. nº E-08/600059/2008 - LÚCIA MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA, matr. nº 154.114-3, a partir de 11/02/2008. \r\nProc. nº E-08/220398/2008 - MARCÍLIA FLORA DOS SANTOS, matr. nº 182.650-2, a partir de 02/03/2009. \r\nProc. nº E-08/604566/2008 - CLEUSA MARIA DE SOUZA, matr. nº 164.830-2, a partir de 11/07/2008. \r\nProc. nº E-08/603730/2008 - TERESINHA DE JESUS DE FREITAS DE SOUSA, matr. nº 628.862-5, a partir de 24/11/2004. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima fazem jus ao abono permanência a partir das datas citadas.\r\nProc. nº E-08/605950/2008 - ANA MARIA DE JESUS DA SILVA, matr. nº 1.003.735-6.\r\nProc. nº E-08/605806/2008 - FÁTIMA CHRISTIAN HALM, matr. nº 1.003.032-8.\r\nProc. nº E-08/604728/2008 - SIDNEI MATIAS BARCELOS, matr. nº 2.483- 6.\r\nProc. nº E-08/605680/2008 - LIGIA SOARES DOS SANTOS, matr. nº 1.001.413-2.\r\nProc. nº E-08/605788/2008 - MARIA CRISTINA DA SILVA MENDONÇA, matr. nº 165.283-3.\r\nProc. nº E-08/606431/2008 - ITACIRA DA SILVA CONCEIÇÃO, matr. nº 1.004.366-9.\r\nProc. nº E-08/606038/2008 - CELIA DA SILVA COSTA, matr. nº 168.657-5.\r\nOs servidores supracitados não fazem jus ao abono de permanência por não terem preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nId: 837954\r\n"
        ],
        "837955": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            " - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS ADAPTADOS PARA O CBMERJ, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, no item 4, pelo valor total de (R 3.320.000,00) e RENAULT DO BRASIL S/A, nos itens 1 e 3, pelo valor total de (R 7.487.000,00), perfazendo a licitação o valor total de R 10.807.000,00 (dez milhões, oitocentos e sete mil reais).\r\nId: 837955\r\n"
        ],
        "837956": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 11/09/2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 026/2009, iniciada na Sessão Pública de 01/09/2009, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 261966, onde em 11/09/2009 os lotes 01 e 02 foram adjudicados ao licitante DAICON COMÉRCIO DE REVESTIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., pelo valor total de R 6.427,00 (seis mil quatrocentos e vinte e sete reais).\r\nId: 837956\r\n"
        ],
        "837962": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 03.09.2009\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n1-8\r\nAltair Tavares de Oliveira \r\n11\r\n60\r\n24/07/2009\r\nC\r\n2-6\r\nJose Roberto Trindade\r\n11\r\n60\r\n24/07/2009\r\nC\r\n5-9\r\nManoel de Azevedo Falcão\r\n11\r\n60\r\n24/07/2009\r\nC\r\n7-5\r\nMaria Nazare da Silva Azeredo\r\n11\r\n60\r\n24/07/2009\r\nC\r\n9-1\r\nJose Eduardo de Oliveira\r\n11\r\n60\r\n24/07/2009\r\nC\r\n27-3\r\nLuiz Fernando Neves Ribeiro\r\n11\r\n60\r\n24/07/2009\r\nC\r\n40-6\r\nRoberto Mariano Rufino\r\n11\r\n60\r\n24/07/2009\r\nC\r\n42-2\r\nAldecir Costa Pereira\r\n11\r\n60\r\n24/07/2009\r\nC\r\n43-0\r\nCarlson Ribeiro Teixeira\r\n11\r\n60\r\n24/07/2009\r\nC\r\n44-8\r\nOrlando da Silva Ribeiro\r\n11\r\n60\r\n24/07/2009\r\nC\r\n46-3\r\nLea Rezende do Nascimento\r\n11\r\n60\r\n24/07/2009\r\nC\r\n47-1\r\nClair de Souza Araujo\r\n11\r\n60\r\n24/07/2009\r\nC\r\n48-9\r\nDelmar de Sousa Araujo\r\n11\r\n60\r\n24/07/2009\r\nC\r\n51-3\r\nGuadalupe Trigo R. de Souza\r\n11\r\n60\r\n24/07/2009\r\nC\r\n52-1\r\nMarcia Velloso Spada\r\n11\r\n60\r\n24/07/2009\r\nC\r\n67-9\r\nEdelvira Maria da Graça\r\n11\r\n60\r\n24/07/2009\r\nC\r\n68-7\r\nSheyla Ribeiro Lavinas Picciani\r\n11\r\n60\r\n24/07/2009\r\nC\r\n76-0\r\nJorge Maia Neto\r\n11\r\n60\r\n24/07/2009\r\nC\r\n83-6\r\nNoemia Drumond do Nascimento\r\n11\r\n60\r\n24/07/2009\r\nC\r\n90-1\r\nAntonio Carlos do Amaral Serro\r\n11\r\n60\r\n24/07/2009\r\nC\r\n91-9\r\nLilian Maria de Barros \r\n11\r\n60\r\n24/07/2009\r\nC\r\n127-1\r\nFatima de Freitas da Silva\r\n11\r\n60\r\n24/07/2009\r\nC\r\n128-9\r\nHelga Nabinger Silva\r\n11\r\n60\r\n24/07/2009\r\nC\r\n306-1\r\nOrlando de Oliveira Santos\r\n11\r\n60\r\n01/07/2009\r\nC\r\n1.427-4\r\nJose Antonio Ferreira\r\n11\r\n60\r\n23/07/2009\r\nC\r\n1.456-3\r\nSoraia Maria dos Reis Guimarães\r\n10\r\n55\r\n28/07/2009\r\nC\r\n1.502-4\r\nMarize Carlos de Souza Lins\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nR\r\n1.708-7\r\nAntonio Carlos da Cunha Sena\r\n9\r\n50\r\n04/07/2009\r\nC\r\n1.777-2\r\nJose Ferreira dos Santos Filho\r\n10\r\n55\r\n05/07/2009\r\nC\r\n2.757-3\r\nMarcos Augusto dos Santos Alves\r\n9\r\n50\r\n25/07/2009\r\nC\r\n3.084-1\r\nSergio Lucio Soares\r\n9\r\n50\r\n12/07/2009\r\nC\r\n3.195-5\r\nRodrigo Costa Pimenta\r\n2\r\n15\r\n10/02/2009\r\nC\r\n3.204-5\r\nMarcus Antonio de Freitas Moreira\r\n3\r\n20\r\n10/02/2009\r\nC\r\n3.214-4\r\nTania Marilia Ferreira Honorato\r\n3\r\n20\r\n28/04/2009\r\nC\r\n3.223-5\r\nFernando Antonio dos S. Rodrigues\r\n4\r\n25\r\n10/02/2009\r\nC\r\n3.238-3\r\nJose Ricardo Novarini de Oliveira\r\n6\r\n35\r\n10/02/2009\r\nC\r\n3.248-2\r\nJeronimo Magalhaes do Nascimento\r\n4\r\n25\r\n10/02/2009\r\nC\r\nProc. nº E-12/216950/2009 - SILVANA DE OLIVEIRA BARBOSA, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.684-0. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1991, 1992 e 1994, nos termos do art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/299082/2009 - SALVADOR DE SOUZA PEREIRA GUIMARÃES, Oficial de Administração Nível I Padrão J, matr. nº 24/000.366-5. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 31.08.2009.\r\nDE 09.09.2009\r\nProc. nº E-09/10193/850/1989 - NELSON ROBERTO MACHADO, matr. nº 24/000.885-1. CONCEDO 09 (nove) meses de licença premio, referente aos períodos de 23.01.1974 a 22.01.1984 e 23.01.1989 a 22.01.1994. \r\nProc. nº E-12/495795/2009 - DARCY GONÇALVES JUNIOR, matr. nº 24/001.027-2. DEFIRO o abono de permanência a partir de 08.11.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nDE 10.09.2009\r\nProc. nº E-12/311288/2009 - ELEONORA TAVORA ARAUJO, Oficial de Administração, matr. nº 24/000.299-8. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente ao exercício de 1989, nos termos do art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.08.2009\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 20.08.2009\r\nProc nº E-12/292575/2009 - SILVANIA PARREIRA CONZENDEY MENDES.\r\n... ao período de 01.08.1983 a 31.07.2007.\r\nLeia-se: ... ao período de 01.08.1983 a 31.07.2008.\r\nId: 837962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837971": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.09.2009\r\n- DEFIRO o pedido de impugnação feito pela empresa SAFETECH - SISTEMAS TECNOLÓGICOS DE SEGURANÇA LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2009/SEOBRAS. \r\nId: 837971\r\n"
        ],
        "837976": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.08.2009\r\nAUTORIZO a concessão automática de triênio do servidor abaixo mencionado, com base no Parecer da AJU/CEPERJ, de 26.08.2009. \r\n.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN.º\r\n%\r\nEURIDES DE JESUS GONZAGA\r\n/07/09\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 837976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837995": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n20.07.2009\r\nFixados, com validade a contar de 09/10/2008, os proventos de MARINA ANDRADE DA SILVA, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 617.082-3. \r\nFixados, com validade a contar de 20/08/2008, os proventos de ANALIA FELIX DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.002.753-0. \r\nFixados, com validade a contar de 28/11/2007, os proventos de NEUSA COSTA FERREIRA, Agente Aux. Adm. Saúde, matr. nº 624.727-4.\r\nId: 837995\r\n"
        ],
        "838003": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2009\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 100.988-5 - De conformidade com o disposto no art. 131 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86, concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 30/10/1990 a 06/11/2005.\r\nId: 838003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838009": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 10.09.2009\r\n\r\nProcesso nº E-14/008.820/2005 - Faço menção ao Contrato nº 07/2008, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado e a empresa FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, cujo objeto é prestação de Serviços de Vigilância Desarmada e Guarda Patrimonial, para, em face das apurações consignadas no procedimento nº E-14/8.820/2005 configurando a inexecução parcial do contrato, aplicar a pena de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos do inciso III art. 87, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 838009\r\n"
        ],
        "838088": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            " DE 09.09.2009\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 126/07 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Natividade, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 84.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 002/2003 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Paracambi, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 311.\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 051/2008 - CRAS/PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 66.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 094/2007 - PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de São João da Barra, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 116.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº 141/2005, firmado entre o INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVAÇÕES EM SAÚDE SOCIAL - IBISS e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de outubro/2005, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 122.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº 141/2005, firmado entre o INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVAÇÕES EM SAÚDE SOCIAL - IBISS e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de novembro/2005, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 171.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº 141/2005, firmado entre o INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVAÇÕES EM SAÚDE SOCIAL - IBISS e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de dezembro/2005, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 287.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº 141/2005, firmado entre o INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVAÇÕES EM SAÚDE SOCIAL - IBISS e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de janeiro/2006, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 229.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº 141/2005, firmado entre o INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVAÇÕES EM SAÚDE SOCIAL - IBISS e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de fevereiro/2006, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 193.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº 141/2005, firmado entre o INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVAÇÕES EM SAÚDE SOCIAL - IBISS e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de março/2006, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 174.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº 141/2005, firmado entre o INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVAÇÕES EM SAÚDE SOCIAL - IBISS e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de abril/2006, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 269.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº 141/2005, firmado entre o INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVAÇÕES EM SAÚDE SOCIAL - IBISS e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de maio/2006, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 170.\r\nId: 838088\r\n"
        ],
        "838121": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-09/119008/1908/2009 - Aguinaldo Bezerra da Cunha, matr. nº 871.135-0. Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/6829/1702/2009 - Carlos Robério Corando Mendes, matr. nº 859.655-3. Períodos base: 03/03/82 a 01/03/87 e de 24/10/2000 a 22/10/2005 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/051858/1006/2009 - Douglas Carvalho, matr. nº 180.073-9. Períodos base: 07/04/98 a 05/04/2003 e de 06/04/2003 a 03/04/2008 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/1616/1540/2009 - José Alael Tito de Azevedo Filho, matr. nº 859.650-4. Período base: 24/10/2000 a 22/11/2005 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/928/048/2009 - Márcia Bastos Guimarães, matr. nº 268.706-9. Período base: 01/06/99 a 22/06/2004 e de 23/06/2004 a 06/07/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/039444/1018/2009 - Nelita Garcia Dacheux, matr. nº 198.721- 3. Período base: 09/09/2002 a 07/09/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/068299/1016/2009 - Rafael Willis Fernandez, matr. nº 872.723-3. Período base: 11/02/2003 a 10/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0552/1098/2009 - Roberto Andrade Silva, matr. nº 264.072-0. Período base: 07/03/95 a 14/04/2000 e de 15/04/2000 a 13/04/2005 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/0049/1581/2009 - Sonia Maria Bezerra, matr. nº 1.004.470-9. Período base: 31/12/98 a 29/12/2003 = 03 meses\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO \r\nId: 838121\r\n"
        ],
        "838161": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            " \r\n.2009\r\nCASEMIRO FERNANDES PEREZ, o Auto de Infração nº 43753, de 15/08/2006.\r\nJOÃO BATISTA LAMOGLIA, Auto de Infração nº 37554, de 02/09/1997.\r\nAMÉRICO MATHEUS FABRI, Auto de Infração nº 36.249, de 31/10/1995.\r\nALCIDEMIRO SPITZ, Auto de Infração nº 36.629, de 06/02/1996.\r\nLOURIVAL RODRIGUES, Auto de Infração nº 38.107, de 22/04/1998.\r\nCASEMIRO FERNANDES PEREZ, Auto de Infração nº 43.757, de 16/08/2006.\r\n\r\nSOTEC - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, e mantenhoAuto de Infração nº 32113, de 02/08/1996.\r\nJOSÉ ESTEVAM MARTA, Auto de Infração nº 40.176 de 09/07/2001.\r\nSÉRGIO LUIS DA SILVA GUSMÃO, Auto de Infração nº 43.645 de 06/06/2006.\r\nJOSÉ LUIS SILVA RAPOSO, Auto de Infração nº 36.346 de 31/10/1995.\r\nPOSTO E GARAGEM DAS NAÇÕES LTDA, Auto de Infração nº 56/08 de 26/09/2008.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, e mantenho a multa aplicada referenteAuto de Infração nº CECAINF/00132780, de 02/12/2008.\r\nRIO ITA LTDA. Auto de Infração nºCECAINF/00132565, de 08/10/2008.\r\nSERVULO PIRES DA ROCHA, Auto de Infração nº44.432, de 06/07/2007.\r\no Auto de Infração nº 25.812 de 23/11/1992 e a multa nele aplicada a PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS.\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração nº 39.613, de 14/09/2000, lavrado em nome de EDVALDO LEMOS DE SOUZA.\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração nº 32.597, de 09/08/1996, lavrado em nome de SEBASTIÃO FERNANDO GRANDÃO MARTINS.\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração nº CECAINF/00132209, de 09/06/2008, lavrado em nome de MERISA S.A ENGENHARIA E PLANEJAMENTO.\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração nº CECAINF/00132198, de 06/06/2008, lavrado em nome de EXPRESSO ASSISZÃO LTDA.\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração nº CECAINF/00132044, de 28/05/2008, lavrado em nome de POSTO DE COMBUSTÍVEIS JALISCO LTDA.\r\nId: 838161\r\n"
        ],
        "838170": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDefiro, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 838170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838217": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10.09.2009\r\nProcesso nº E-09/4829/1079/2009 - CONCEDO a PATRÍCIA TOSTES PINHO OLIVEIRA, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula 889.530-2, no período de 20/06/2009 a 18/08/2009, licença para repouso a gestante.\r\nId: 838217\r\n"
        ],
        "838218": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            " DO CHEFE DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 09/09/2009\r\nProcesso nº E-01/152163/2009 - CONCEDE o benefício de que trata a Lei nº 285 de 03 de dezembro de 1979, alterada pela Lei nº 1.488, de 28 de junho de 1989, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de junho de 2008, a ALESSANDRO HENRIQUE DE JESUS, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula 871.147-5, tendo em vista o contido no processo nº E- 01/152163/2009.\r\nProcesso nº E-09/4040/1404/2009 CONCEDE o benefício de que trata a Lei nº 285 de 03 de dezembro de 1979, alterada pela Lei nº 1.488, de 28 de junho de 1989, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de junho de 2008, a PEDRO PAULO DE ARAGÃO PEDROSO, do cargo de Inspetor de Polícia de 2ª Classe, matrícula 180.323-8, tendo em vista o contido no processo nº E- 09/4040/1404/2009.\r\nId: 838218\r\n"
        ],
        "838260": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\nCGC/MF Nº 33.890.294/0001-23\r\nDESPACHOS DO LIQUIDANTE\r\nDE 27/03/2006\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 10.885,04 (dez mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos), referente a serviços prestados no mês de janeiro de 2006, em favor do Escritório de Advocacia Luiz Guilherme Pires Barbosa, de conformidade com o inciso II do art. 67 do Decreto Estadual nº 3.149/80, combinado com o art. 840 do Código Civil Brasileiro.\r\nDE 29/03/2006\r\nReconheço a dívida no valor de R 2.166,44 (dois mil cento e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), referente a serviços prestados no mês de fevereiro de 2006, em favor do Escritório de Advocacia Luiz Guilherme Pires Barbosa, de conformidade com o inciso II do art. 67 do Decreto Estadual nº 3.149/80, combinado com o art. 840 do Código Civil Brasileiro.\r\nDE 29/05/2006\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 3.381,76 (três mil trezentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos), referente a serviços prestados no mês de abril de 2006, em favor do Escritório de Advocacia Luiz Guilherme Pires Barbosa, de conformidade com o inciso II do art. 67 do Decreto Estadual nº 3.149/80, combinado com o art. 840 do Código Civil Brasileiro.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 1.056,80 (um mil cinqüenta e seis reais e oitenta centavos), referente a serviços prestados no mês de março de 2006, em favor do Escritório de Advocacia Luiz Guilherme Pires Barbosa, de conformidade com o inciso II do art. 67 do Decreto Estadual nº 3.149/80, combinado com o art. 840 do Código Civil Brasileiro.\r\nDE 30/05/2006\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 4.050,00 (quatro mil e cinqüenta reais), referente a serviços prestados no período de 01 de dezembro de 2005 a 30 de abril de 2006, em favor da Ultrapel Locação e Serviços Ltda, de conformidade com o inciso II do art. 67 do Decreto Estadual nº 3.149/80, combinado com o art. 840 do Código Civil Brasileiro.\r\nDE 10/07/2006\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 2.364,92 (dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos), referente a serviços prestados no mês de maio de 2006, em favor do Escritório de Advocacia Luiz Guilherme Pires Barbosa, de conformidade com o inciso II do art. 67 do Decreto Estadual nº 3.149/80, combinado com o art. 840 do Código Civil Brasileiro.\r\nDE 29/08/2006\r\nReconheço a dívida no valor de R 2.457,28 (dois mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e vinte e oito centavos), referente a serviços prestados no mês de junho de 2006, em favor do Escritório de Advocacia Luiz Guilherme Pires Barbosa, de conformidade com o inciso II do art. 67 do Decreto Estadual nº 3.149/80, combinado com o art. 840 do Código Civil Brasileiro.\r\nDESPACHO DO LIQUIDANTE Nº 032 /2006\r\nDE 29/08/2006\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 3.381,76 (três mil trezentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos), referente a serviços prestados no mês de julho de 2006, em favor do Escritório de Advocacia Luiz Guilherme Pires Barbosa, de conformidade com o inciso II do art. 67 do Decreto Estadual nº 3.149/80, combinado com o art. 840 do Código Civil Brasileiro.\r\nDESPACHO DO LIQUIDANTE Nº 038 /2006\r\nDE 06/11/2006\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 6.618,13 (seis mil seiscentos e dezoito reais e treze centavos), referente a serviços prestados no mês de agosto de 2006, em favor do Escritório de Advocacia Luiz Guilherme Pires Barbosa, de conformidade com o inciso II do art. 67 do Decreto Estadual nº 3.149/80, combinado com o art. 840 do Código Civil Brasileiro.\r\nDESPACHO DO LIQUIDANTE Nº 040/2006\r\nDE 06/11/2006\r\nReconheço a dívida no valor de R 7.047,54 (sete mil quarenta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos), referente a serviços prestados no mês de setembro de 2006, em favor do Escritório de Advocacia POTTER Advogados Associados, de conformidade com o inciso II do art. 67 do Decreto Estadual nº 3.149/80, combinado com o art. 840 do Código Civil Brasileiro.\r\nId: 838260\r\n"
        ],
        "838277": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 04.09.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 838277\r\n"
        ],
        "838287": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-19/080.541/1996 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 24.04.2007, do servidor GABRIEL FLORES DE MACEDO, Engenheiro , matrícula nº 13/70.568.\r\nId: 838287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838298": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "\r\nmatrículas 00/0020665-6 (rfdo. - PMERJ), 00/1803965-1 (F.L. XIII).\r\nIlícitas a acumulação de cargo do servidor. Conceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos.\r\nId: 838298\r\n"
        ],
        "838305": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2009\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1994 e 1995 da servidora Agente Administrativo, matrícula nº 100.988-5.\r\nId: 838305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838313": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\n- HOMOLOGO o resultado do lote 3 do Pregão Eletrônico nº 003/2009 e ADJUDICO a firma vencedora ARQUIMEDES AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA, o valor total de R 307.103,05 (trezentos e sete mil cento e três reais e cinco centavos).\r\nId: 838313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838324": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "\r\nda Corporação, referente ao exercício anterior, no valor de R seis mil setecentos e cinqüenta e sete reais e vinte centavos \r\nId: 838324\r\n"
        ],
        "838352": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/08/2009\r\nProc. nº E-03/10900479/2006 - CARLOS ALBERTO GONÇALVES DA SILVA, matrículas 00/0929024-8 (SEEDUC) e 00/0112451-0 (reserva - PMERJ).\r\nProc. nº E-03/11001572/2008 - EDSON FERREIRA PONTES, matrículas 00/0915171-3 (SEEDUC) e 00/0943642-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/2610068/2007 - IRACEMA DE MORAES ARAÚJO, matrículas 00/0914334-8 (SEEDUC) e 00/0918536-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/4610047/2006 - SONIA MARIA SANTOS DE SOUZA, matrículas 00/0927043-0 (SEEDUC) e 00/0945246-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/3610150/2008 - DAGMAR PEREIRA DA SILVA, matrículas 00/0831079-9 (SEEDUC) e 00/0941580-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/2210217/2007 - TANIA REGINA BERNARDINO DA SILVA, matrículas 00/0933864-1 (SEEDUC) e 00/5019045-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10500377/2008 - SILVIA LILIAN BIANQUINI VOGAS, matrículas 00/942366-6 (SEEDUC) e 105253 (PMNF).\r\nProc. nº E-03/3610262/2008 - JANE TEIXEIRA DA SILVA, matrículas 00/0933725-4 (SEEDUC) e 00/0943612-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10500489/1999 - CINTIA DE MACEDO RODA, matrículas 00/0839288-8 (SEEDUC) e 00/0914709-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10500397/2007 - SERGIO DE SOUZA, matrículas 00/0935905-0 (SEEDUC) e 263028-3 (MASP - MG).\r\nProc. nº E-03/4610328/2008 - JOSÉ CARLOS MORENO JUNIOR, matrículas 00/0945585-8 (SEEDUC) e 52191 (PMSAP).\r\nProc. nº E-03/4610380/2007 - CLAUDIA MARCIA DE SOUZA MAGALHÃES, matrículas 00/0914465-0 (SEEDUC) e 0001523 (PMSAP).\r\nProc. nº E-03/10300107/2008 - LUCIANA MELO DOS SANTOS, matrículas 00/0938856-2 (SEEDUC) e 00/5001320-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/2210311/2002 - FABIANA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS, matrículas 00/085164-3 (SEEDUC) e 00/0927857-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11001585/2008 - ANDERSON CUNHA E ROCHA, matrículas 00/0943931-6 (SEEDUC) e 49174 (PMM).\r\nProc. nº E-03/26677/1984 - WILMA STELA DUARTE FELDHAUS, matrículas 00/0235561-8 (SEEDUC) e 00/0041981-2 (apos. SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10406897/2008 - MARCIA CRISTINA ABREU DA SILVA, matrículas 00/0159515-6 (SEEDUC) e 16935 (PMCG).\r\nProc. nº E-08/601433/2006 - GILMARA PONCE DE SCHUELER, matrículas 00/0863667-2 (SESDEC) e 435952 (FMSN).\r\nProc. nº E-08/604174/2007 - HELCIO SILVESTRE BARBOSA, matrículas 00/0145291-1 (SESDEC) e 0920785 (INSS).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 25/08/2009\r\nProc. nº E-08/600120/2006 - SIDNEI MEIRA LIMA, matrículas 00/0864565-7 (SESDEC) e 00/0811706-1(apos. CBMERJ).\r\nProc. nº E-08/201327/2009 - RENÉ RODRIGUES FURTADO, matrículas 00/8100425-1 (IASERJ) e 087669-8 (apos. PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nProc. nº E-03/1210074/2006 - TEREZINHA DO CARMO DOS SANTOS JOSÉ, matrículas 00/0188770-2 (SEEDUC) e 013730 (PMBM). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 838352\r\n"
        ],
        "838353": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            " COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n11/09/2009\r\nProcesso nº E-30/000.682/2009 - Projeto Fottecon 2009 - Parte 1: Fórum. AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 838353\r\n"
        ],
        "838373": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc nº E-26/36.421/2008 - JOSÉ CARLOS MENDES, Inspetor de Alunos II, matrícula FAETEC 00/225.263-3. CONCEDO licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com validade a contar de 03.09.2009, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 838373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838374": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "LOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/34.090/2009 - CARLOS ROBERTO SOARES DA COSTA, matrícula nº 00/0225.191-6 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 12.02.1988 a 21.09.2005, no total de 6095 (seis mil e noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao BANCO DO BRASIL.\r\nProcesso nº E-26/33.964/2008 - MICHEL FREDERICO MONTEIRO ALMEIDA, matrícula nº 00/0225.055-3 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 17.01.1994 a 10.12.1994 e de 01.07.1995 a 30.07.1995, no total de 147 (cento e quarenta e sete dias) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\nProcesso nº E-26/36.403/2009 - MILENA FERNANDES, matrícula nº 00/0223.406-0 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 03.11.1994 a 27.07.1995, de 01.09.1997 a 04.04.1998, de 05.04.1998 a 01.10.1998, de 01.03.1999 a 10.07.2001, de 11.07.2001 a 17.07.2001 e de 01.08.2001 a 19.09.2002, no total de 1943 (mil novecentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.04.1998 a 04.04.1998, de 01.03.1999 a 01.02.2000, de 03.04.2000 a 02.01.2001, de 01.02.2001 a 10.07.2001 e de 20.09.2002 a 29.02.2008.2000, por serem concomitantes.\r\nProcesso nº E-26/34.298/2009 - NILZA BANDEIRA DA SILVA, matrícula nº 00/0221.515-0 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 03.10.1986 a 31.01.1999, no total de 4475 (quatro mil quatrocentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 01.02.1999 a 27.07.2000, por ser concomitante.\r\nProcesso nº E-26/36.653/2005 - ROBERTO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0221.059-9 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 16.02.1977 a 01.07.1980, de 31.08.1995 a 29.02.1996, de 01.03.1996 a 31.07.1996, de 01.08.1996 a 28.09.1996, de 03.03.1997 a 11.04.1997, de 06.10.1997 a 22.12.1997, de 23.12.1997 a 31.12.1997, de 16.02.1998 a 31.05.1998 e o dia 27.02.1986 no total de 1853 (mil oitocentos e cinquenta e três) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social desprezando-se os períodos de 01.07.1996 a 31.07.1996, de 06.09.1995 a 31.12.1995, de 06.10.1997 a 31.12.1997, de 6.10.1997 a 22.12.1997, 16.03.2000 a 14.05.2000, de 04.04.2002 a 31.12.2002, de 01.08.2005 a 31.01.2006, de 01.10.2006 a 31.12.2006, de 01.04.2007 a 31.07.2007 e de 01.09.2007 a 31.12.2007, por serem concomitantes.\r\nId: 838374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838375": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº. E-26/39.695/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2009, para aquisição de material de consumo para o curso de solda (Arames, eletrodos, varetas, válvulas etc), por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal Nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária do Lote único a empresa ENGESOLDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., pelo valor de R 377.790,09 (trezentos e setenta e sete mil setecentos e noventa reais e nove centavos).\r\nId: 838375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838376": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/39.235/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 026/2009, para aquisição de mobiliário diverso para suprir a demanda da rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária do Lote único a empresa NEW VISUAL CONFECÇÕES LTDA. EPP, pelo valor de R 2.131.815,00 (dois milhões, cento e trinta e um mil oitocentos e quinze reais).\r\nId: 838376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838385": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "DE 11.09.2009\r\nProc. E-03/7.410.056/2009 - SILVANA FREITAS RAMIRO, mat. nº 231.664- 4, Prof. Doc. I D ref. 9. \r\nProc. E-03/10.401.622/2009 - REGINA CELI DA SILVA BITTENCOURT, mat. nº 188.170-5, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. E-03/3.910.167/2009 - AMELIA DE CASTRO ABREU, mat. nº 273.547-0, Servente II.\r\nProc. E-03/10.401.716/2009 - SONIA MARIA HENRIQUES DAS CHAGAS MACIEL, mat. nº 815.252-2, Prof. Doc. II A ref. 4.\r\nProc. E-03/10.600.609/2009 - ALAIDE MARIA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 1.200.216-8, Servente II.\r\nProc. E-03/10.300.246/2009 - MARIA AUGUSTA DA SILVA, mat. nº 1.204.040-8, Servente II.\r\nProc. E-03/7.130.645/2009 - JOSE FERREIRA PASSOS, mat. nº 284.474-4, Vigia II.\r\nProc. E-03/1.310.597/2009 - MARIA LUIZA DOS SANTOS, mat. nº 161.447- 8, Merendeira I.\r\nProc. E-03/9.289/2009 - MARIA HELENA COSTA DA SILVA, mat. nº 76.419-1, Prof. A. A. E. II B ref. 7.\r\nProc. E-03/10.202.508/2009 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA RAMALHO GONÇALVES, mat. nº 232.174-3, Prof. Doc.I C ref. 8.\r\nProc. E-03/7.410.055/2009 - CLEONICE RODRIGUES BIRE LOQUE, mat. nº 161.039-3, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. E-03/10.300.355/2009 - MARGARETE LOPES SACRE DE CASTRO, mat. nº 235.907-3, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. E-03/10.000.118/2009 - MARLY DE SOUZA MACHADO, mat. nº 274.963-8, Servente II.\r\nProc. E-03/3.900.078/97 - CATHARY CARVALHO CRUZ PONTES, mat. nº 32.251-1, Prof. Inspetor Escolar D ref. 9.\r\nProc. E-03/4.610.242/2009 - CATHARY CARVALHO CRUZ PONTES, mat. nº 236.866-0, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 11/09/2009.\r\nId: 838385\r\n"
        ],
        "838398": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "DE 11/09/2009\r\nProc. nº E-03/10.600.598/2009 - LIANES GONÇALVES DE SOUZA, mat. nº 156.123-2, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.002.992/2009 - MARISTELA ROSA DIAS, mat. nº 274.437- 3, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.500.480/2009 - VILMA PEDRO TULER, mat. nº 236.747-2, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.700.462/2009 - ANGELA MARIA LEITE DE AZEVEDO SILVA, mat. nº 197.589-5, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/2.110.400/2009 - VANILDIS MENDONÇA HERINGER, mat. nº 235.152-6, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.202.310/2009 - VERA LUCIA SILVEIRA LEITE CAMPOS, mat. nº 231.174-4, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.401.712/2009 - VANDA CORREIA DE FREITAS, mat. nº 247.129-0, Prof. Doc. I C ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.300.713/2009 - VERA LUCIA CARNEIRO TEOFILO, mat. nº 186.668-0, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.106.730/2008 - LUCI DE SIQUEIRA COSTA, mat. nº 515.107-1, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. nº E-03/7.910.180/2009 - MARIA DE FATIMA ESCRIVANI DOS REIS, mat. nº 235.584-0, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/202.254/2009 - ANGELA MARCIA DOS SANTOS, mat. nº 232.621-3, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/812.355/2009 - ROBERTO SEROUR, mat. nº 131.271-9, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.000.113/2009 - DEBORAH RIBEIRO DE MORAES, mat. nº 139.676-1, Prof. A. A. E. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/8.137/2009 - CARMEN TORRES BRAGA, mat. nº 1.117.236- 8, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.201.694/2009 - ROSA MARIA RANGEL GOMES, mat. nº 682.744-8, Servente I.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2009.\r\nId: 838398\r\n"
        ],
        "838418": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2009\r\nProc. n° E-12/2903/2009 - OF. SEFAZ/CG/N° 1417/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 838418\r\n"
        ],
        "838420": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE GESTÃO E\r\nAPERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 03/05/2007\r\n, matrícula 01571611, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%. Ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nId: 838420\r\n"
        ],
        "838441": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 09.09.2009\r\nProc. nº E-14/18.312/2009 - FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO, Procurador do Estado, matrícula nº 899.431-1. LOUVADA nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 06/08/2004 a 03/08/2009.\r\nProc. nº E-14/104/2001 - SILVIA FABER TORRES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.273-3. LOUVADA nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 16/10/2000 a 13/10/2005.\r\nDE 10.09.2009\r\nProc. nº E-14/49.871/2009 - PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, matrícula nº 821.080-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 20/07/2009 a 24/08/2009 (36 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, tornando sem efeito o despacho de 08.09.2009, publicado no Diário Oficial de 09.09.2009.\r\nProc. nº E-14/49.870/2009 - LUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, matrícula nº 181.563-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 20/07/2009 a 24/08/2009 (36 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 838441\r\n"
        ],
        "838445": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            " .2009\r\nProcesso nº E-04/007.520/2009 - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/007.521/2009 - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/007.522/2009 - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/007.788/2009 - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/006.303/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 838445\r\n"
        ],
        "838453": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "\r\n.2009\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 26/08/2009, em nome do servidor LUIZ PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUEFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.104.122-7.\r\nId: 838453\r\n"
        ],
        "838455": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.09.2009\r\na contratação com dispensa de licitação da , com valor global de R 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), pelo prazo de 08 (oito) meses, para prestação de serviços técnicos de assessoria na implementação de mecanismos de controle gerencial focados no processo decisório da alta Administração do DETRAN/RJ, com fulcro no inciso XIII do art. 24, c/c o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93 e o Enunciado nº 10 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 838455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838474": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "\r\nJORGE LUIZ VENTURA DA ROCHATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, oservidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26/06/2009.\r\nId: 838474\r\n"
        ],
        "838509": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.08.2009\r\nProc. nº E-08/604133/2008 - ROGÉRIA CAMPOS DA ROCHA YUNES, matrícula nº 852.242-7. INDEFIRO o pedido de remoção. \r\nDE 19.08.2009\r\nProc. nº E-08/600063/2009 - ROGÉRIA CAMPOS DA ROCHA YUNES, matrícula nº 4.902.143-9. INDEFIRO o pedido de remoção. \r\nDE 28.08.2009\r\nProc. nº E-08/603615/2008 - CLÁUDIO LUIZ NOGUEIRA DA COSTA, matrícula nº 4.900.570-5.\r\nProc. nº E-08/602266/2009 - IVONE CORREA MARQUES, matrícula nº 1.003.899-0.\r\nProc. nº E-08/600711/2009 - JOÃO EDUARDO MORI LAZARONI, matrícula nº 4.900.900-4.\r\nProc. nº E-08/605318/2008 - RAQUEL TOSTE ÁVILA, matrícula nº 922.882- 6.\r\nProc. nº E-08/601816/2008 - RITA DE CÁSSIA DA SILVA COSTA, matrícula nº 4.900.802-2.\r\nINDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO ACIMA MENCIONADOS.\r\nDE 11.09.2009\r\nProc. nº E-08/605050/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora DANIELA DE ALBUQUERQUE MORAES, matr. nº 890.683-6, Médico-Pediatra, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Superintendência de Regulação - Central de Regulação.\r\nId: 838509\r\n"
        ],
        "838525": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2009\r\n- AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 02/2009 - FUSPOM, no valor total de R 1.228,87 (um mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos), em favor da empresa AM2 CONSTRUÇÕES LTDA (Convite nº 027/2007-FUSPOM). \r\nAUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 02/2009 - TJ, no valor total de R 36.567,85 (trinta e seis mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), em favor da empresa AM2 CONSTRUÇÕES LTDA (Tomada de Preço nº 001/2007-TJ). \r\nDE 01.08.2009\r\n- AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 03/2009 - EAC, para o período de agosto de 2009 a 30 de junho de 2010, no valor total de R 5.603.427,72 (cinco milhões, seiscentos e três mil quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos), em favor da empresa CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA (Pregão nº 002/2007-EAC).\r\n1.08.2009\r\n- AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2009 - TJ, no valor total de R 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais), em favor da empresa MSL-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA (Convite nº 002/2009-TJ).\r\nDE 01.09.2009\r\n- AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2009 - EAC, para o período de setembro de 2009 a agosto de 2010, no valor total de R 19.295,64 (dezenove mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A (Inexigibilidade nº 012/2005-EAC).\r\nAUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2009 - EAC, para o período de setembro de 2009 a agosto de 2010, no valor total de R 19.042,08 (dezenove mil quarenta e dois reais e oito centavos), em favor do Sr. FERNANDO PAIVA (Convite nº 008/2008-EAC). \r\nId: 838525\r\n"
        ],
        "838526": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\n09\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, em favor dos Conferencistas e Assessores Técnicos da PMERJ, referente ao mês de julho/2009 (complemento), conforme Decreto nº 33.927, de 18/09/2003 e Portaria Conjunta PMERJ/RIOSEGURANÇA nº 003, de 18/03/2009, publicada no D.O. de 20/03/2009, no valor de R 36.180,00 (trinta e seis mil cento e oitenta reais), com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2009.\r\nId: 838526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838528": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01.09.2009\r\nProcesso nº E-09/003345/2508/2005 - RATIFICO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2009 - EAC, para o período de setembro de 2009 a agosto de 2010, no valor total de R 19.295,64 (dezenove mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A (Inexigibilidade nº 012/2005-EAC).\r\nId: 838528\r\n"
        ],
        "838565": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 31.08.2009\r\nProc. nº E-09/0105545/1018-2009 - Revermar Hélcio Pereira Rodrigues, matr. 872.077-3 - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nDE 01.09.2009\r\nProc. nº E-01/124351-2009 - Conceição Costa Lopes, CPF: 549.458.287-68 - Concedo o benefício do auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/5206/1702-2009 - Denise Rocha Petereit, CPF: 075.455.857- 63 - Concedo o benefício do auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/260/1714-2009 - Elizabeth da Dores Lameira de Souza, CPF: 013.957.077-23 - Concedo o benefício do auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/6525/1702-2009 - Eunice Gilano da Cunha, CPF: 044.505.057-86 - Concedo o benefício do auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-01/124.197-2004 - Helenice Morett Silva Romano, CPF: 638.984.207-44 - Concedo o benefício do auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-01/132.509-2009 - Nely Lucia A. Velloso, CPF: 008.479.387-27 - Concedo o benefício do auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/838/1702-2009 - Ivanilda da Silva Marques, CPF: 085.865.817-80 - Concedo o benefício do auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/7238/1702-2009 - Luiza Helena Dominicina Cid, CPF: 548.055.387-91 - Concedo o benefício do auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/6687/1702-2009 - Maria das Graças Luiz dos Santos, CPF: 026.574.257-98 - Concedo o benefício do auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/6887/1702-2009 - Nara do Nascimento Fonseca Ribeiro, CPF: 173.411.837-72 - Concedo o benefício do auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/6156/1702-2009 - Nilza Maria Garcia Sebastião, CPF: 200.362.487-20 - Concedo o benefício do auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/6961/1702-2009 - Valério dos Santos Braga, CPF: 865.601.257-20 - Concedo o benefício do auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 02.09.2009\r\nProc. nº E-09/13851/1019-2009 - Mario Joaquim Fontes, matr. 1.141.449-7 - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nDE 03.09.2009\r\nProc. nº E-09/48203/1077-2008 - José Henrique Moreira Lessa da Silva, matr. 192.710-2.\r\nProc. nº E-09/45798/1009-2008 - Jair Fernandes da Silva Filho, matr. 268.518-8.\r\nE-09/12651/1023-2009 - Selma Lilian Sallenave Sales, matr. 860.351-6.\r\nImpute-se o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 15.07.2009\r\nProc. nº E-09/3706/1166-2005 - Bricio Fioretti, matr. 871.294-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 e 2004, no valor de R 5.505,38 (cinco mil quinhentos e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/301/1058-2005 - Elisângela Martins Ladeira, matr. 870.697-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 4.237,88 (quatro mil duzentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/396/1124-2005 - Fabiano da Rocha Silva, matr. 889.397-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 e 2004, no valor de R 2.763,53 (dois mil setecentos e sessenta e três reais e cinqüenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/3884/1904-2004 - Fábio Pacífico Marques, matr. 871.575-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 3.383,05 (três mil trezentos e oitenta e três reais e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/1262/1702-2005 - Jerry Cândido de Almeida, matr. 267.646-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 504,06 (quinhentos e quatro reais e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/3901/1928-2007 - Luiz Fernando de Souza, matr. 889.435-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 1.468,78 (hum mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/11979/1540-2006 - Otávio Jorge Feliciano Vieira, matr. 264.154-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 10,26 (dez reais e vinte e seis centavos).\r\n16.07.2009\r\nProc. nº E-09/1937/1540-2006 - Alexandre Henrique Soares, matr. 925.058- 0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 e 2006, no valor de R 820,50 (oitocentos e vinte reais e cinqüenta centavos).\r\nProc. nº E-09/8558/1702-2007 - Carlos de Souza Leite, matr. 824.514-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2007, no valor de R 5.508,50 (cinco mil quinhentos e oito reais e cinqüenta centavos).\r\nProc. nº E-09/14708/1998-2005 - Carolina Salomão Albuquerque, matr. 853.035-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 221,11 (duzentos e vinte e um reais e onze centavos).\r\nProc. nº E-09/1915/1904-2004 - Daniel Lopes Machado, matr. 288.931-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 54,88 (cinqüenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/650/1202-2004 - Francisco Chao de La Torre, matr. 871.584-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 30,48 (trinta reais e quarenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/6634/1137-2005 - Josias Alves de Souza Júnior, matr. 889.260-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 1.304,60 (hum mil trezentos e quatro reais e sessenta centavos).\r\nProc. nº E-09/3796/1702-2006 - Kleber Fortes da Silva, matr. 806.572-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2003, no valor de R 48,47 (quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/229/1570-2004 - Marcelo de Oliveira Barros, matr. 809.564-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 7,35 (sete reais e trinta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-01/271-2006 - Márcia Cristina Xavier Lopes, matr. 871.619-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 2.200,78 (dois mil duzentos reais e setenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/689/1202-2003 - Rosângela Fernandes Batista, matr. 265.556- 1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 40,64 (quarenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/688/1202-2003 - Sérgio Fonseca Rôla Junior, matr. 269.653-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2002, no valor de R 33,40 (trinta e três reais e quarenta centavos).\r\nProc. nº E-09/32326/1905-2005 - Sérgio Luiz Vieira da Costa, matr. 889.440-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 3.528,58 (três mil quinhentos e vinte e oito reais e cinqüenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/6968/1053-2005 - Ulisses Barcellos de Carvalho, matr. 889.474-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 502,11 (quinhentos e dois reais e onze centavos).\r\nProc. nº E-09/17018/1007-2004 - Virginia Valle Garcia dos Santos, matr. 819.546-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 769,30 (setecentos e sessenta e nove reais e trinta centavos).\r\nDE 27.08.2009\r\nProc. nº E-09/845/1540-2004 - Antonio Luiz Ferreira de Castro, matr. 144.546-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2007, no valor de R 23.066,68 (vinte e três mil sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\nDE 01.09.2009\r\nProc. nº E-09/2609/1227-2004 - Marcelo da Conceição Pereira dos Santos, matr. 889.443-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 272,79 (duzentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/066/1158-2005 - Marcos Galdino Balbi El-jaick, matr. 871.648- 2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2003 e 2004, no valor de R 7.639,10 (sete mil seiscentos e trinta e nove reais e dez centavos).\r\nProc. nº E-09/085/1921-2005 - Maxwell Moraes Fernandes, matr. 888.596-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 332,09 (trezentos e trinta e dois reais e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/5851/1702-2003 - Adilson Barbosa da Costa, matr. 198.731-2 - Torno nulo o reconhecimento da dívida no valor de R 4.171,30 (quatro mil cento e setenta e um reais e trinta centavos), a favor do servidor, publicado no D.O. de 19.06.2009.\r\n04.09.2009\r\nProc. nº E-12/5487-2004 - Wanderley Alves Pinheiro, matr. 177.420-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1999 a 2004, no valor de R 70.866,67 (setenta mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.08.2009\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 29.07.2009\r\nProc. nº E-09/0017/1216-2009\r\nOnde se lê: Aluízio Baptista dos Santos...\r\nLeia-se: Aluísio Baptista dos Santos...\r\nId: 838565\r\n"
        ],
        "838577": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "DE 11/09/2009\r\nProc. nº E-03/10.500.457/2009 - MARIA DO CARMO CORREA PINTO, mat. nº 256.436-7, Prof. Inspetor Escolar D ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2009.\r\nId: 838577\r\n"
        ],
        "838586": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.06.2009\r\nProcesso nº E-08/009/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a despesa referente a ajuste de contas por serviços prestados sem cobertura contratual, em favor da empresa VIVO S.A., com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80, bem como também baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 838586\r\n"
        ],
        "838590": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17.08.2009\r\nProcesso nº E-25/02066/2502/95 - Fixados, com validade a contar de 21.05.2008, os proventos de JOSÉ OCTAVIANO DE ANDRADE PINTO, TEM CEL PM RG 18.428.\r\nProcesso n° E-09/00021/2531/2008 - Fixados, com validade a contar de 05.08.2009, os proventos de CARLOS ALBERTO LEANDRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 30.652.\r\nProcesso n° E-09/02708/282/2009 - Fixados, com validade a contar de 06.08.2009, os proventos de MAURICIO LUIZ DE ARAUJO FURTADO, SUBTEN PM RG 30.722.\r\nProcesso n° E-09/00006/2520/2009 - Fixados, com validade a contar de 06.08.2009, os proventos de CELIA MARIA PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 36.343.\r\nProcesso n° E-09/00089/2512/2009 - Fixados, com validade a contar de 09.07.2009, os proventos de MAURICIO BE FURTADO, SUBTEN PM RG 30.722.\r\nProcesso n° E-09/00006/2520/2009 - Fixados, com validade a contar de 06.08.2009, os proventos de CELIA MARIA PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 36.343.\r\nProcesso n° E-09/00089/2512/2009 - Fixados, com validade a contar de 09.07.2009, os proventos de MAURICIO BEZERRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 37.621.\r\nProcesso n° E-09/00044/2536/2008 - Fixados, com validade a contar de 09.07.2009, os proventos de PAULO CESAR VIEIRA, SUBTEN PM RG 38.270.\r\nProcesso n° E-09/01738/2577/2009 - Fixados, com validade a contar de 09.07.2009, os proventos de JORGE PEREIRA KAMEL, SUBTEN PM RG 38.802.\r\nProcesso n° E-09/00023/2520/2009 - Fixados, com validade a contar de 17.06.2009, os proventos de EDMAR DONELAS DA COSTA, SUBTEN PM RG 43.399.\r\nProcesso n° E-09/01252/2589/2009 - Fixados, com validade a contar de 06.08.2009, os proventos de ALVARO LUIS MOREIRA, SUBTEN PM RG 44.820.\r\nProcesso n° E-09/00006/2594/2009 - Fixados, com validade a contar de 06.08.2009, os proventos de ELSO ALVES FERREIRA FILHO, 1° SGT PM RG 32.824.\r\nProcesso n° E-09/00512/2597/2009 - Fixados, com validade a contar de 06.08.2009, os proventos de WILLIAN MOREIRA CAMARGO SANT ANNA, 1° SGT PM RG 35.874.\r\nProcesso n° E-09/00014/2586/2009 - Fixados, com validade a contar de 06.08.2009, os proventos de SÉRGIO JOSÉ CARMELIO DA COSTA, 1° SGT PM RG 37.692.\r\nProcesso n° E-09/00115/2512/2009 - Fixados, com validade a contar de 06.08.2009, os proventos de CARLOS ROBERTO TAVARES DE LIMA, 1° SGT PM RG 38.877.\r\nProcesso n° E-09/03946/2502/2009 - Fixados, com validade a contar de 30.04.2009, os proventos de VALDECI CAMILLO DE LIMA, 1° SGT PM RG 39.736.\r\nProcesso n° E-09/01755/2579/2009 - Fixados, com validade a contar de 30.04.2009, os proventos de DORCELINO NERY DOS SANTOS, 2° SGT PM RG 32.449.\r\nProcesso n° E-09/00002/2569/2008 - Fixados, com validade a contar de 606.08.2009, os proventos de GILMAR PIRES, 2° SGT PM RG 34.082.\r\nProcesso n° E-09/00001/2604/2009 - Fixados, com validade a contar de 06.03.2009, os proventos de PAULO DE ALMEIDA GOMES, 2° SGT PM RG 34.335.\r\nProcesso n° E-09/00111/285/2008 - Fixados, com validade a contar de 06.08.2009, os proventos de HAROUDO ROCHA, 2° SGT PM RG 36.117.\r\nProcesso n° E-09/00020/2537/2009 - Fixados, com validade a contar de 25.03.2009, os proventos de JOÃO BATISTA DE SOUSA BARBOSA, 2° SGT PM RG 41.726.\r\nProcesso n° E-09/00011/2539/2009 - Fixados, com validade a contar de 06.08.2009, os proventos de JOSÉ ROBERTO CARVALHO MOURA, 2° SGT PM RG 45.969.\r\nProcesso n° E-09/00077/2534/2008 - Fixados, com validade a contar de 06.08.2009, os proventos de MARCOS CARLOS TEIXEIRA LADEIRA, 2° SGT PM RG 46.491.\r\nProcesso nº E-09/00004/2571/2009 - Fixados, com validade a contar de 06.08.2009, os proventos de PEDRO JACQUES TEIXEIRA DA CUNHA, 2º SGT PM RG 47.401.\r\nProcesso nº E-09/00021/2587/2009 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de DANIEL BALBINO FERREIRA, 3º SGT PM RG 51.426.\r\nProcesso nº E-09/05149/2602/2009 - Fixados, com validade a contar de 03.04.2009, os proventos de IVAN DE MOURA FILHO, CB PM RG 57.601.\r\nProcesso nº E-09/00010/2541/2009 - Fixados, com validade a contar de 27.02.2009, os proventos de NEY RIBEIRO FILHO, CB PM RG 59.840.\r\nProcesso nº E-09/00004/2566/2009 - Fixados, com validade a contar de 03.04.2009, os proventos de MARCELO INÁCIO DA SILVA, SD PM RG 74.261.\r\nProcesso nº E-09/00004/2560/2009 - Fixados, com validade a contar de 25.03.2009, os proventos de CLAUDIO RODRIGUES ASSAD, SD PM RG 77.728.\r\nProcesso nº E-09/00016/2567/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.02.2009, os proventos de ALEXSANDER LINDO DA CRUZ, SD PM RG 79.064.\r\nProcesso nº E-09/00034/2534/2007 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2005, os proventos de LUCIANA SANTOS DE SOUZA, SD PM RG 80.576.\r\nProcesso nº E-09/00697/2570/2008 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2008, os proventos de RODRIGO COLCHONE DA COSTA, SD PM RG 83.230.\r\nId: 838590\r\n"
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        "838606": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "ÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.09.2009\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 838606\r\n"
        ],
        "838608": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProcesso n° E-18/400.172/2009 - Fixados, com validade a contar de 25/06/2009, os proventos de PAULA ROSSO RODRIGUES CABRAL, matr. 291.333-3, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, subgrupo II, Nível 5.\r\nId: 838608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838614": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nINDEFIRO.\r\nDE 02.09.2009\r\no pagamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/124193/2009 - Wonildo Arthur Bicudo;\r\nProc. nº E01/124204/2009 - Wilma Garcia Ligiéro;\r\nProc. nº E01/124276/2009 - Nice Seabra Veiga;\r\nProc. nº E01/136127/2009 - Carmen Simões da Fonseca;\r\nProc. nº E01/148030/2009 - Carolina de Macedo Jungar;\r\nProc. nº E09/160/1714/2009 - Beatriz Maria de Oliveira;\r\nProc. nº UERJ/3227/2009 - Dorice de Oliveira Ventura;\r\nProc. nº E03/5282/2009 - Clarice Lourdes das Neves;\r\nProc. nº E03/6332/2009 - Eunice Faria Müller Peres.\r\nId: 838614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838627": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "ENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no pronunciamento da Diretoria Jurídica deste FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e consoante disposto nos arts. 1º e 9º do Decreto Federal nº 20.910/32, comunicamos a interessada abaixo a prescrição do débito relativo ao administrativo:\r\n02\r\nLTDA.\r\nId: 838627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838644": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nAUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários reduzidos, acrescidos e novos, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 01/2009, referente as OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RJ-117, TRECHO: VALE DAS VIDEIRAS - PATY DO ALFERES, COM UMA EXTENSÃO DE 23,7KM, objeto do processo nº E-17/201.181/2008, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 09.09.2009\r\nAUTORIZO o reajustamento de preços (4ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E CONTROLE ELETRÔNICO DE VELOCIDADE E REGISTRO DE DADOS VOLUMÉTRICOS E CLASSIFICATÓRIOS, (LOMBADAS ELETRÔNICAS) NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/206.720/2003, Contrato nº 087/2004, a cargo da firma PERKONS S.A.\r\nDE 10.09.2009\r\n- Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 150 dias corridos com acréscimo a contar de 12.10.2009, transferindo o seu término para 10.03.2010, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NAS RODOVIAS RJ-140/106, objeto do processo nº E-17/201.390/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA.\r\nAUTORIZO o reajustamento de preços (8ª periodicidade) do Contrato nº 076/2001, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-155, TRECHO: VILA PEPITA - KM 42, NUMA EXTENSÃO DE 38,50 KM, objeto do processo nº E-12/163.617/2000, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n- AUTORIZO, nos termos do Parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 10, fundamentado no § 3º do art. 47 do Decreto Estadual nº 3.149/1980, inciso II do § 1º do art. 56, § 2º do art. 58 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, referente ao Contrato nº 012/2009, objetivando a execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO NA RJ-214, TRECHO: NATIVIDADE - VARRE-SAI, INCLUSIVE IMPLANTAÇÃO DE VARIANTE PARA ALTERNATIVA DE TRÁFEGO, objeto do processo nº E-17/200.016/2009, adjudicada à firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor global do contrato, por seguro garantia.\r\nId: 838644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838645": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            " DE 01.09.2009\r\nProcesso nº E-25/02674/2502/95. FIXADOS, com validade a contar de 02.10.2001, os proventos de JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, CEL PM RG 15.828.\r\nProcesso nº E-09/00037/2587/2009. FIXADOS, com validade a contar de 14.08.2009, os proventos de JOSE EDUARDO DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 30.710.\r\nProcesso nº E-09/00025/2598/2009. FIXADOS, com validade a contar de 14.08.2009, os proventos de JOSE CARLOS DE MEDEIROS, SUBTEN PM RG 30.697.\r\nProcesso nº E-09/00033/2540/2009. FIXADOS, com validade a contar de 14.08.2009, os proventos de RONALDO DE SOUZA PEREIRA,1º SGT PM RG 32.221.\r\nProcesso nº E-09/00023/2581/2009. FIXADOS, com validade a contar de 24.08.2009, os proventos de CLAUDIO FAUSTINO DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 34.986.\r\nProcesso nº E-09/05796/2602/2009. FIXADOS, com validade a contar de 24.08.2009, os proventos de AGNALDO DE ALMEIDA FONSECA, 1º SGT PM RG 35.099.\r\nProcesso nº E-09/00014/2578/2009. FIXADOS, com validade a contar de 24.08.2009, os proventos de CARLOS ALBERTO DE SOUZA VELASCO, 1º SGT PM RG 37.493.\r\nProcesso nº E-09/00011/2532/2008. FIXADOS, com validade a contar de 24.08.2009, os proventos de RENILDO OLIVEIRA DA SILVA, 1º SGT PM RG 38.936.\r\nProcesso nº E-09/00645/2570/2009. FIXADOS, com validade a contar de 24.08.2009, os proventos de RONALDO SANTIAGODE MIRANDA, 1º SGT PM RG 39.312.\r\nProcesso nº E-09/00007/2560/2009. FIXADOS, com validade a contar de 24.08.2009, os proventos de REGINALDO MAGALHÃES AZEVEDO, 1º SGT PM RG 40.939.\r\nProcesso nº E-09/02073/2502/2008. FIXADOS, com validade a contar de 24.08.2009, os proventos de JANETE JANE GOMES PACHECO, 1º SGT PM RG 40.976.\r\nProcesso nº E-09/09925/2592/2007. FIXADOS, com validade a contar de 25.08.2008, os proventos de ADERALDO RIBEIRO JUNIOR, 1º SGT PM RG 42.224.\r\nProcesso nº E-09/00013/2530/2009. FIXADOS, com validade a contar de 24.08.2009, os proventos de LUIZ PAULO FREITAS MINNEMANN, 1º SGT PM RG 42.401.\r\nProcesso nº E-09/00031/2572/2009. FIXADOS, com validade a contar de 24.08.2009, os proventos de JOÃO TIMÓTEO DA SILVA NETO, 1º SGT PM RG 43.351.\r\nProcesso nº E-09/00012/2581/2009. FIXADOS, com validade a contar de 24.08.2009, os proventos de JORGE ALBERTO DE MOURA, 1º SGT PM RG 43.884.\r\nProcesso nº E-09/02045/2577/2009. FIXADOS, com validade a contar de 24.08.2009, os proventos de JORGE PINHEIRO, 2º SGT PM RG 36.541.\r\nProcesso nº E-09/00020/2587/2009. FIXADOS, com validade a contar de 24.08.2009, os proventos de JOSE RODRIGUES VILELA, 2º SGT PM RG 38.200.\r\nProcesso nº E-09/00007/2569/2009. FIXADOS, com validade a contar de 24.08.2009, os proventos de REGINALDO GONÇALVES DA SILVA, 2º SGT PM RG 40.448.\r\nProcesso nº E-09/00833/2523/2009. FIXADOS, com validade a contar de 24.08.2009, os proventos de MOACIR COUTINHO ALEXANDRE, 2º SGT PM RG 41.348.\r\nProcesso nº E-09/00011/2568/2008. FIXADOS, com validade a contar de 24.08.2009, os proventos de ADALGIZO FIGUEIRA DA SILVA, 2º SGT PM RG 41.975.\r\nProcesso nº E-09/00002/2531/2009. FIXADOS, com validade a contar de 24.08.2009, os proventos de ERNESTO LUIS DE PAULA LISBOA, 2º SGT PM RG 43.752.\r\nProcesso nº E-09/00042/2545/2009. FIXADOS, com validade a contar de 02.03.2009, os proventos de ALAN PAULINO BRASIL, CB PM RG 70.994.\r\nProcesso nº E-09/00023/2575/2002. FIXADOS, com validade a contar de 09.01.2003, os proventos de MURILO RICARDO PINTO DE SOUZA, SD PM RG 57.909.\r\nId: 838645\r\n"
        ],
        "838646": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.2009\r\nProc. nº E-08/144/51150/2009 - AROLDO LUIS DA SILVA COUTINHO, RG CBMERJ 06962, a partir de 29 de julho de 2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, o militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 838646\r\n"
        ],
        "838658": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.08.2009\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 20.08.2009\r\nProc. nº E-09/8462/850/1990 - MARIA APARECIDA DO CARMO DA SILVA\r\n... período de 01.08.1993 a 31.07.2007.\r\nLeia-se: ... período de 01.08.1993 a 31.07.2008.\r\nId: 838658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838660": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.09.2009\r\nEMPRESA: ZIG VEDA PARTICIPAÇÕES S.A. Indeferido.\r\nId: 838660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838663": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na Certidão nº 180/2009, referente a Sergio Pereira dos Santos.\r\na Certidão nº 299/2009, referente à Jeanete de Azevedo Monteiro de Carvalho.\r\na Certidão nº 218/2009, referente à Carmen Silvia Arantes Pereira Skvirsky.\r\na Certidão nº 390/2009, referente a Alexandre Rezende de Brito.\r\na Certidão nº 11/2009, referente à Eli Pereira da Silva.\r\na Certidão nº 22/2009, referente à Sonia Regina Costa dos Santos.\r\na Certidão nº 32/2009, referente à Kenny Tanizaki Fonseca.\r\nId: 838663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838664": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCom base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de fornecimento de gás à concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG., no valor estimativo de R 500.000,00. \r\nId: 838664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838667": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/044/2502-07. FIXADOS, com validade a contar de 21.04.2003, os proventos de Fernando Carlos dos Santos - Cel PM RR RG 1/12.671.\r\nProcesso nº E-09/083/2502-01. FIXADOS, com validade a contar de 04.10.2001, os proventos de Ailton de Souza - Ten Cel PM Ref. RG 1/14.126.\r\nProcesso nº E-25/050/581-92. FIXADOS, com validade a contar de 12.02.2003, os proventos de Juaceni Ferreira dos Santos - 3º Sgt PM Ref. RG 1/04505.\r\nProcesso nº E-25/002/539-93. FIXADOS, com validade a contar de 03.01.2002, os proventos de Antonio Santos Lima - 3º Sgt PM Ref. RG 1/05163.\r\nProcesso nº E-25/1058/532-91. FIXADOS, com validade a contar de 08.04.1992, os proventos de Agrimaldo Silva - Cb PM RR RG 10.914.\r\nProcesso nº E-25/3586/584-87. FIXADOS, com validade a contar de 29.12.1987, os proventos de Sebastião Francisco dos Santos - Sd PM RR RG 1/07835.\r\nId: 838667\r\n"
        ],
        "838671": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 11.09.2009\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de centos e e de S P LABOR - COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., no valor de R 252,50 (duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 838671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838673": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nMaria da Penha Joaquim dos Santos, matr. nº 2507-2;\r\nVera Lucia Neves Scarpa, matr. nº 180.400-4; \r\nDiolinda Teixeira Bastos, matr. nº 0993-6;\r\nNestor Chrysostomo Salles, matr. nº 2387-9 \r\nId: 838673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838677": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/811.059/2009 - CRISTIANE VEIGA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat nº 829.648-5, período base de 08/10/2003 a 07/10/2008.\r\nProc. nº E-03/812.005/2000 - HÉLIA MARIA MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.658-2, período base de 01/02/2001 a 10/02/2006.\r\nProc. nº E-03/813.101/2009 - ADRIANA MARQUES FURTADO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.131-4, período base de 16/03/2000 a 15/03/2005.\r\nProc. nº E-03/813.102/2009 - ADRIANA MARQUES FURTADO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.751-5, período base de 01/02/2000 a 31/01/2005.\r\nProc. nº E-03/802.878/89 - LIGIA MARIA PALMEIRA BESTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.887-8, período base de 02/05/2004 a 10/07/2009.\r\nProc. nº E-03/810.047/97 - MARIO SERGIO VIEIRA DE TOLEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 234.669-0, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/803.119/93- MARIO GUSTAVO PINTO GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 162.364-4, período base de 25/09/2003 a 09/10/2008.\r\nProc. nº E-03/811.093/2003 - CHRISTIANE PINHEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.630-7, período base de 03/05/2000 a 04/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.600.696/94 - ELENICE ESCONDINO ALBERONI, Prof. A. A. E. I, mat. nº 236.389-3, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/804.398/95 - JUCELMA HERMSDORFF VELLOSO GAICHI, Prof. Doc. II mat. nº 230.782-5, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/800.485/86 - CARLOS ALBERTO MALAFAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 139.976-5, período base de 02/07/2004 a 05/08/2009.\r\nProc. nº E-03/811.661/2000 - ADRIANA VALERIA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.128.865-1, período base de 05/03/2004 a 04/03/2009.\r\nProc. nº E-03/810.050/2000 - SANDRA LOUZANO GOMES MENDES, Datilógrafo, mat. nº 5.019.922-3, período base de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/810.972/2004 - RACHELE CORBO PIRRONE, Prof. Doc. I, mat. nº 834.183-6, período base de 07/04/2004 a 05/07/2009.\r\nProc. nº E-03/813.375/2009 - WELLINGTON DE SOUZA MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 878.228-6, período base de 30/06/2003 a 29/06/2008.\r\nProc. nº E-03/6.900.552/96 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.087-1, período base de 15/06/99 a 14/06/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/813.128/2009 - IEDA NOGUEIRA VIDAL MAGALHÃES DA SILVA, Prof Doc. I, mat. nº 838.493-5, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/802.102/96 - ROSANE DOS SANTOS MORAES, Prof. A. A. E. II, mat. nº 1.162.436-8, período base de 11/08/98 a 10/08/2008.\r\nProc. nº E-03/802.103/96 - ROSANE DOS SANTOS MORAES, Prof. A. A. E. II, mat. nº 157.331-0, período base de 12/08/98 a 11/08/2008.\r\nProc. nº E-03/813.230/2009 - SANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.032-4, período base de 09/02/98 a 10/03/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/801.063/92 - JORGE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 097.169-7, períodos base de 21/05/88 a 20/05/93 e de 29/11/97 a 28/11/2007\r\nProc. nº E-03/813.045/2009 - VILMA LEA DE SIQUEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.465-3, período base de 15/08/1990 a 14/08/2005. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 838677\r\n"
        ],
        "838680": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 033/2009 (aquisição de material de limpeza), em favor das empresas abaixo relacionadas:\r\nEMPRESAS\r\nLOTES\r\nVALOR TOTAL\r\nDANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME\r\n01, 02 E 04\r\nR 8.428,50\r\nquatrocentos e vinte e oito reais e cinqüenta centavos)\r\nFERREIRA E SANCHES COMERCIO E SERVIÇO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA-ME\r\n05, 06 E 07\r\nR 38.971,00\r\nnovecentos e setenta e um reais)\r\n- Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 051/2009 (obra de engenharia para reforma parcial no Colégio Estadual João Alfredo no Município do Rio de Janeiro - RJ), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nENEX CONSTRUÇÕES LTDA\r\nR 148.222,00\r\n(cento e quarenta e oito mil duzentos e vinte e dois reais)\r\nHomologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 050/2009 (obra de engenharia visando a reforma do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, no Município de Campos dos Goytacazes - RJ), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nFOCAM X EMPREENDIMENTO E SERVIÇO LTDA-ME\r\nR 147.564,61\r\n(cento e quarenta e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos)\r\nHomologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Tomada de Preços nº 013/2009 (obra de engenharia visando a reforma dos blocos existentes, adaptando-os as exigências de segurança e manutenção da unidade escolar Educandário Santo Expedito - DEGASE, no Município do Rio de Janeiro - RJ), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nFW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nR 651.475,73\r\nquatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos)\r\nId: 838680\r\n"
        ],
        "838689": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2009\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 838689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838690": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/09/2009\r\nProcesso nº E-03/7.130.031/2004 - ALDA SILVINA RODRIGUES QUEIROZ, matrícula nº 169.364-7, Prof. Doc.I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2004.\r\nProcesso nº E-03/4.610.104/2008 - ADILCEA IZABEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 142.611-3, Agente de Portaria I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.204.558/2005 - ALCENDINO MARQUES PEREIRA, matrícula nº 171.351-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2006\r\nProcesso nº E-03/5.800.122/91 - ALICE ATANASIO, matrícula nº 132.629-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94, 13/01/2000 e 01/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.401.752/2007 - ALZENI CRESPO MOTA, matrícula nº 1.205.121-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.100.358/2004 - ANA MARIA PORTO, matrícula nº 157.330-2, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.003.764/2007 - ANA MARIA DA ROCHA DUARTE, matrícula nº 1.166.255-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.610.020/98 - ANNA GLORIA VARGAS, matrícula nº 236.501-3, Prof. Doc.II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/7.100.004/97 - CEILA LUDOLF RIBEIRO, matrícula nº 507.034-7, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2000.\r\nProcesso nº E-03/1.730.256/2006 - CELY DE ALMEIDA ROCHA, matrícula nº 238.319-8, Prof. Doc.II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/7.130.270/99 - CREUSA MONTEIRO RAMOS DUARTE, matrícula nº 157.118-1, Prof. Doc.II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/3.610.786/2005 - DALTIVA TEIXEIRA GUIDA, matrícula nº 238.058-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.810.031/2007 - DALVA FERNANDES BESSA, matrícula nº 166.037-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.810.032/2007 - DENAIR XIMENES CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 155.121-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.410.047/2007 - DORA ALICE DA SILVA, matrícula nº 164.187-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.110.948/2006 - ELADIR OLIVEIRA SIQUEIRA, matrícula nº 186.122-8, Prof. Doc.II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\nProcesso nº E-01/602.774/2004 - ELMA BARBOSA MONTEIRO, matrícula nº 805.789-5, Prof. Doc.II, nível B, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/2.210.163/2007 - EMILIA SILVESTRE MARTINS, matrícula nº 194.475-0, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/201.025/2008 - ELZA LANCMAN GREIF, matrícula nº 239.225-6, Prof. Doc.I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.405.843/2008 - ELISABETH PEIXOTO QUINTANILHA, matrícula nº 156.106-7, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2008\r\nProcesso nº E-03/10.201.988/2008 - ELIZABETH QUINTAS POSSI, matrícula nº 232.091-9, Prof. Doc.I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.810.139/2007 - ELZZY ALVES DE FREITAS RODRIGUES, matrícula nº 1.200.521-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.202.529/2005 - EUTÍMIA DOS SANTOS ABOUD DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.003.672-1, Prof. Doc.I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.102.204/2006 - GISELDA DA COSTA GUIMARÃES, matrícula nº 248.082-0, Prof. Doc.II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2008\r\nProcesso nº E-03/2.510.037/2007 - HELENA SCHOTT FAUSTO, matrícula nº 166.377-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.800.064/2000 - INEZ DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula nº 158.319-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/6.710.111/2007 - IRENICE FRAUCHES NASCIMENTO, matrícula nº 166.792-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.610.344/2007 - JOSELY GOMES DA ROCHA, matrícula nº 155.369-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.610.144/2007 - JULIA DOMINGUES PAINS, matrícula nº 164.401-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.500.538/2008 - JULIETA MARIA DE MAGALHÃES CAMARGO, matrícula nº 161.069-0, Prof. Doc.II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.131.191/2007- KÉDIMA BONIFÁCIA SOBRINHO DO NASCIMENTO, matrícula nº 516.337-3, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.130.938/2003 - LAISE SOBRAL DE CARVALHO, matrícula nº 154.678-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.610.409/2005 - LÉLIA DE SOUZA BORGES, matrícula nº 185.602-0, Prof. Doc.II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/009.797/2006 - LÉO DE SOUZA LORENZI, matrícula nº 1.515.072-5, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.610.265/2004 - LUCIDÉA DIAS, matrícula nº 146.519-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/5.610.014/99 - LUCIMAR DE PAIVA LIMA NOVAES, matrícula nº 158.364-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.300.269/2006 - LUIZA DIAS GOMES DA SILVA, matrícula nº 155.314-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2008\r\nProcesso nº E-03/10.701.466/2008 - LUIZ LOPES DA SILVA, matrícula nº 275.159-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.000.951/2003 - LUCY MORENO DE SOUZA, matrícula nº 166.880-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/8.611.314/2008 - MARCIA MEIRA DE ALCANTARA, matrícula nº 1.206.821-9, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.310.423/2005 - MARIA ALICE WAGNER DE BRITO, matrícula nº 109.062-0, Prof. Doc.II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.600.652/2007 - MARIA ANSELMA RODRIGUES, matrícula nº 279.147-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.310.339/2008 - MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 1.164.069-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/810.873/2008 - MARIA DA GRAÇA CAVICHINI JUNGER, matrícula nº 185.648-3, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.010.061/2006 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 1.166.687-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.610.168/2006 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA TORRES, matrícula nº 514.522-2, Prof. Doc.II, nível B, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/7.130.495/2007 - MARIA DE FATIMA DA SILVA HENRIQUES, matrícula nº 197.077-1, Prof. Doc.I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.102.579/2005 - MARIA DELFINA RAMOS MEDEIROS, matrícula nº 34.667-6, Prof. Doc.I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/811.346/2008 - MARIA ESTELA DE SIQUEIRA, matrícula nº 162.691-0, Prof. Doc.II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.620.049/97 - MARIA JOSÉ DINIZ LIMA, matrícula nº 187.261-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.920.108/2006 - MARIA JOSÉ GOULART FERREIRA GUEDES, matrícula nº 1.166.344-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.406.599/2008 - MARIA LÍDIA PESSÔA DE SÁ, matrícula nº 152.949-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/009.447/2006 - MARIANGELA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 195.319-9, Prof. Doc.I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/811.711/2005 - MARIZA CATHARINO DE SOUZA, matrícula nº 515.266-5, Prof. Doc.II, nível C, ref. 8.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2006, revogando-se o despacho de 28/07/2009, publicado no D.O. de 05/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/811.904/2005 - MARIZA FREIXO PRESTES, matrícula nº 243.877-8, Prof. Doc.I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.730.610/2006 - MARILZA BARBOSA LOURENÇO, matrícula nº 159.521-4, Prof. Doc.I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2008.\r\nProcesso nº E-08/223.532/2007 - MARLENE DUARTE VIEIRA, matrícula nº 166.149-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.202.169/2007 - MARLY DO CARMO BRAGA BOECHAT, matrícula nº 661.977-9, Prof. Doc.II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2007\r\nProcesso nº E-03/10.500.264/2008 - MARTA JASMIM VIEIRA, matrícula nº 166.382-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.800.869/96 - MARY RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 133.393-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.110.626/2008 - MARZETE TITO DE SOUZA LEMOS, matrícula nº 154.710-8, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.611.049/2006 - MIRIAN VIEIRA DE MORAES BARROS, matrícula nº 1.205.706-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.110.030/2003 - NANCI VALADÃO DA COSTA, matrícula nº 144.142-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.310.349/2008 - NADJA DE MELO ROCHA BOTELHO, matrícula nº 255.551-4, Prof. Doc.II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.210.472/2005 - NEISE NEVES CORRÊA, matrícula nº 254.315-5, Prof. Doc.I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/9.500.084/2006 - ROSAURA MARIA CARDOSO DO AMARAL, matrícula nº 188.611-8, Prof. Doc.II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.130.398/2008 - RUBENITA CARDOSO OGG DA CRUZ, matrícula nº 502.167-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2008\r\nProcesso nº E-03/6.201.664/96 - SELMA ARAUJO LEITE DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 1.152.999-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/223.517/2007 - SELMA FERREIRA ROCHA, matrícula nº 164.620-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.310.217/2007 - SILVIA ANTONIA TELLES PEREIRA, matrícula nº 147.219-0, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/5.410.365/2005 - SÔNIA MARIA GASTÃO, matrícula nº 244.089-9, Prof. Doc.I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.210.095/2008 - SUELI APARECIDA DOS SANTOS DE FARIAS, matrícula nº 238.386-7, Prof. Doc.I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.610.745/2005 - SUELIR MARQUES FERNANDES, matrícula nº 234.517-1, Prof. Doc.II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/202.246/2008 - SYLVIO NEVES DE BARCELLOS, matrícula nº 168.970-2, Prof. Doc.I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.700.430/2006 - OCTACILIA DA SILVA STOCKLER MENDONÇA, matrícula nº 136.231-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/3.910.021/2004 - TANIA MARIA DE OLIVEIRA DE FREITAS, matrícula nº 187.588-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.210.590/2007 - TEREZA BARROSO MACHADO, matrícula nº 1.203.337-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.100.650/2005 - VERA LUCIA DE ALMEIDA COUTINHO, matrícula nº 515.865-4, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.203.550/2007 - VILMA DA SILVA ALVES, matrícula nº 190.621-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.610.019/2007 - ZELITA LESSA SOUZA, matrícula nº 161.523-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2008.\r\nDE 08/09/2009\r\nProcesso nº E-03/3.810.147/2008 - ADAIR FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 187.278-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7, a partir de 01/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.005.774/2008 - CLEONICE SILVA MORAES, matrícula nº 1.168.351-3, Prof. Doc.II, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/200.823/2009 - CONCEIÇÃO DE MARIA GUIMARÃES DIAS, matrícula nº 662.480-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/7.130.348/2007 - CLOVIS CORREIA OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 165.947-3, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8, a partir de 24/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.610.094/2009 - CRELMA ELEUZA FREITAS PINTO SILVA, matrícula nº 246.524-3, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 7, a partir de 10/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.110.034/2007 - DERCYNEIDE OLIVEIRA DUARTE COELHO MEDEIROS, matrícula nº 517.812-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 03/02/2009\r\nProcesso nº E-03/3.010.145/2008 - ELUIZA HELENA BRANCO MATOS, matrícula nº 508.531-1, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.310.548/2008 - ELZA DE SOUZA, matrícula nº 236.867- 8, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7, a partir de 27/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.810.085/2008 - HUGUETE PIRES DE CARVALHO, matrícula nº 159.143-7, Prof. Doc.II, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.310.313/2009 - KÁTIA DE FÁTIMA DOS REIS PEREIRA ALVES, matrícula nº 158.368-1, Prof. Doc.II, nível A, ref. 6, a partir de 01/12/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.210.071/2008 - MAGDA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 509.647-4, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.010.044/2009 - MARECY HORTENCIANO DE SOUZA BREVES, 194.614-4, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8, a partir de 06/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/811.015/2008 - MARIA ALICE ORNELLAS DE CASTRO VALADARES, matrícula nº 157.384-9, Prof. Doc.II, nível A, ref. 6, a partir de 18/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.510.005/2008 - MARIA AUXILIADORA DIAS, matrícula nº 186.284-6, Prof. Doc.II, nível A, ref. 6, a partir de 24/11/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.010.150/2008 - MARIA AUXILIADORA VILLELA GONÇALVES, matrícula nº 168.243-4, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7, a partir de 15/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.410.312/2005 - MARIA CRISTINA SOUZA COSTA, matrícula nº 156.780-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 02/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.501.254/2008 - MARIA ELOIZA DA ROCHA, matrícula nº 242.011-5, Prof. Doc.II, nível B, ref. 6, a partir de 04/12/2005\r\nProcesso nº E-03/10.501.255/2008 - MARINETE GOMES, matrícula nº 154.812-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 20/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/3.310.122/2007 - MARISA DE FATIMA ABREU MONNERAT, matrícula nº 165.643-1, Prof. Doc.II, nível C, ref. 8, a partir de 23/11/2005.\r\nProcesso nº E-03/9.310.101/2009 - NEUZA MARIA DE PAULA NARDE, matrícula nº 188.803-1, Prof. Doc.II, nível C, ref. 8, a partir de 05/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.003.301/2007 - NEDES VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 247.979-8, Prof. Doc.II, nível B, ref. 6, a partir de 23/03/2008\r\nProcesso nº E-01/128.668/2007 - ROMILDA GLORIA PIMENTEL TEIXEIRA, matrícula nº 194.915-5, Prof. Doc.I, nível D, ref. 9, a partir de 25/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.110.156/2008 - ROSIMAR FARIA DEMIER CARDOSO, matrícula nº 188.028-5, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7, a partir de 09/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.130.611/2009 - SONIA LUCIA CUNHA ALVARINHO, matrícula nº 26.018-2, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/005.025/2009 - VALDECI ALVES PEREIRA DURANTE, matrícula nº 133.701-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.205.089/2008 - VIRTULINO JESSÉ REIS, matrícula nº 1.792-1, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8, a partir de 27/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/813.661/2008 - VERA MARIA PIRES ALVES, matrícula nº 197.582-0, Prof. Doc.I, nível D, ref. 9, a partir de 25/03/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/811.515/2009 - ELIANA SILVEIRA E SILVA, matrícula nº 236.561-7, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7.\r\nNão faz jus ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nId: 838690\r\n"
        ],
        "838712": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n9\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\n9\r\n- INDEFIRO, tendo em vista o encerramento do procedimento licitatório. \r\n- INDEFIRO, tendo em vista o encerramento do procedimento licitatório. \r\n9\r\nAUTORIZO.\r\n9\r\n- AUTORIZO.\r\n9\r\nAUTORIZO.\r\n9\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nId: 838712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838718": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR\r\nDE 10.09.2009\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora MARIA TERESA TORIBIO BRITTES LEMOS, matr. nº 6598-7, Professor Titular, no período de 30/04/2009 a 28/05/2009, para participar do Bric: Step by Step, na Rússia.\r\nId: 838718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838721": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n.09.2009\r\n- KLEBER PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 31289-2 - DEFIRO o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nDE 14.09.2009\r\n- HENRIQUE COUTO DA NÓBREGA, matr. nº 34273-3 - DEFIRO o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 838721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838722": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 11.09.2009\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 14/04/2005, 27/09/2005 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa ANA MARIA DE JESUS, matr. nº 30106-9, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 133/2005, publicada no D.O. de 08/06/2005.\r\nId: 838722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838727": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.08.2009\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.08.2009\r\nOnde se lê\r\nProc. nº E-10/138.891/2009\r\n\r\nProc. nº E-10/138.791/2009\r\nId: 838727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838728": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDEJAIR GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 34/01040-5 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, no período de 09/01/2006 a 23/11/2008, num total de 1050 dias, correspondendo a 02 (dois) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias. \r\nId: 838728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838736": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.09.2009\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2009, destinado ao fornecimento de dietas enterais em sistema fechado, com equipo e suplemento alimentar, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: MLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, nos itens 05, 09, 14, 16, 19, 20, 21, 33 e 34, pelo valor total de (R 10.661.282,26), NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, nos itens 03, 07, 12, 13, 18, 24, 25, 26, 28, 30, 31 e 32, pelo valor total de (R 10.550.174,04) e SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICO HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02, 04, 06, 08, 10, 11, 15, 17, 22, 23, 27 e 29, pelo valor total de (R 9.295.030,56), perfazendo a licitação o valor total de R 30.506.486,86 (trinta milhões, quinhentos e seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos). \r\nId: 838736\r\n"
        ],
        "838753": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nE-10/131.968/07, E-10/132.049/07, E-10/132.065/07, E- 10/132.096/07, E-10/132.352/07, E-10/132.646/07, E-10/132.735/07 e E- 10/133.139/07 - AUTORIZO.\r\nId: 838753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838782": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/10.800.097/99 - REGINA DE FÁTIMA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 284.867-9, período base de 11/10/2003 a 09/11/2008.\r\nProc. nº E-03/3.510.031/2008 - IRANI SERENO FAUSTINO, Merendeira, mat. nº 5.002.069-2, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/8.210.068/2009 - LUCIANA TEIXEIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.212-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/4.510.036/2008 - LUZINETE MONSORES LIMA, Prof. Doc. II, mat. 238.125-9, período base de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\nProc. nº E-03/8.210.117/2009 - CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.746-1, período base de 09/02/98 a 15/02/2003.\r\nProc. nº E-03/10.800.383/2009 - MARIA JOSÉ SALLES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.205-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/3.500.008/95 - NADIA RAMALHO DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 162.821-9, período de 02/06/2004 a 01/06/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.210.093/2009 - GILCEIA RODRIGUES VIEIRA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 290.008-2, período base de 15/08/90 a 29/09/2005.\r\nProc. nº E-03/10.800.363/2009 - SORAIA ABINEDER SETARO DE ALCANTARA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.089-9, períodos base de 14/04/89 a 13/09/94 e de 11/11/95 a 11/11/2006.\r\nProc. nº E-03/8.210.104/2009 - MARCIA BEATRIZ MARIOTTI GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.426-9, período base de 11/02/92 a 10/02/2007.\r\nProc. nº E-03/8.000.046/95 - MARIA DE FÁTIMA CONCEIÇÃO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.115-0, período base de 25/06/94 a 03/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.800.296/2009 - MARCIA APARECIDA DA COSTA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.538-6, período base de 04/06/91 a 06/08/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº 3.510.007/2009 - LEILA MARIA TEIXEIRA GOULART ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.315-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/08/90 a 18/09/2000 e de 02/11/2003 a 01/11/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/8.210.103/2009 - MARCIA BEATRIZ MARIOTTI GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.571-7, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89 e de 11/02/92 a 10/02/2007.\r\nProc. nº E-03/3.510.022/2009 - LEILA MARIA TEIXEIRA GOULART ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.611-1, período base de 16/05/89 a 19/06/2009.\r\nProc. nº E-03/8210.092/2009 - GILCEIA RODRIGUES VIEIRA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 281.967-0, período base de 10/03/88 a 24/04/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.210.152/2006 - IVANA MARIOTTI GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.415-2.\r\nProc. nº E-03/8.210.153/2006 - IVANA MARIOTTI GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.101-5.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 838782\r\n"
        ],
        "838817": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/09/2009\r\nProc. nº E-09/42417/1024/2009 - Denílson Dantas Leão Filho, matr. nº 266.606-3 - 2.682 dias.\r\nProc. nº E-09/0762/1510/2009 - Helena Freitas Reis da Silva, matr. nº 268.736-6 - 735 dias.\r\nProc. nº E-09/0094/1241/2009 - Iaraína Ribeiro da Silva, matr. nº 269.804-1 - 1.031 dias.\r\nProc. nº E-09/1089/1929/2009 - Luis Carlos Câmera Marinho, matr. nº 859.252-9 - 6.402 dias.\r\nProc. nº E-09/7976/1702/2009 - Luiz Henrique Rosetti Loureiro, matr. nº 268.659-0 - 965 dias.\r\nProc. nº E-09/8482/1202/2009 - Sheila Varella Coelho da Rocha Carvalho, matr.nº 263.508-4 - 2.923 dias.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 838817\r\n"
        ],
        "838820": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\no opinamento da i. Procuradora Chefe da Diretoria de Gestão, pautado na manifestação da Comissão de Fiscalização do contrato firmado junto à empresa LOCANTY COM E SERVIÇOS LTDA.\r\nIsto posto, NEGO PROVIMENTO ao presente recurso, mantendo a decisão de imposição da pena de ADVERTÊNCIA.\r\nId: 838820\r\n"
        ],
        "838822": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "DE 14/09/2009\r\nProcesso nº E-12/128.336/2009 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/127.061/2008 - GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE\r\nProcesso nº E-12/126.246/2008 - CCE DA AMAZONIA S/A\r\nProcesso nº E-12/127.558/2008 - BANCO CITIBANK S/A\r\nProcesso nº E-35/53.462/2006 - ALISEU INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRES. LTDA\r\nProcesso nº E-06/43.497/2004 - RESTAURANTE VIENA\r\nProcesso nº E-06/44.537/2003 - MADEIRAS COMPENSADAS SCHENBERG LTDA\r\nProcesso nº E-24/30.303/2002 - SUPERMERCADO ULTRA TOP LTDA\r\nProcesso nº E-06/25.002/2000 - SEVES POSTO DE SERVIÇO LTDA\r\nProcesso nº E-35/52.550/2005 - COMPETIÇÃO MÓVEIS\r\nProcesso nº E-06/25.551/2000 - FAZENDA CARAVELAS S/A\r\nProcesso nº E-24/30.148/2002 - MARIGNY SUPLEMENTOS E ARTIGOS ESPORTIVOS\r\nProcesso nº E-35/57.178/2006 - COPALACE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-35/54.682/2006 - ITAMAR ESQUADRIAS EM ALUMINIO E FERRO\r\nProcesso nº E-06/46.026/2003 - INTERCONTINENTAL\r\nProcesso nº E-06/25.677/2000 -TUSSINHO IND. E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-06/46.899/2003 - CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ\r\nProcesso nº E-12/128.316/2009 - BANCO VOTORANTIM\r\nProcesso nº E-12/126.455/2008 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/125.685/2008 - LIGHT\r\nProcesso nº E-12/128.775/2009 - LIGHT\r\nProcesso nº E-12/128.330/2009 - LIGHT\r\nProcesso nº E-35/51.871/2005 - SUPERMERCADO ULTRA TOP\r\nProcesso nº E-12/128.334/2009 - BANCO HSBC\r\nProcesso nº E-12/126.213/2008 - EMMANOEL PAIXÃO PEREIRA DA SILVA\r\nProcesso nº E-12/123.621/2007 - BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A\r\nProcesso nº E-12/125.433/2008 - MOTOROLA DO BRASIL \r\nProcesso nº E-12/123.530/2007 - BRASTEMP MULTIBRAS S/A ELETRODOMESTICOS\r\nProcesso nº E-12/126.490/2008 - CEG RIO\r\nProcesso nº E-12/126.028/2008 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/125.337/2008 - PONTO FRIO\r\nProcesso nº E-12/125.782/2008 - LIGHT\r\nProcesso nº E-12/127.627/2008 SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.214/2008 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/128.600/2009 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.817/2008 - BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO\r\nProcesso nº E-12/125.748/2008 - CETELEM SERVIÇOS\r\nProcesso nº E-12/126.268/2008 - CEDAE\r\nProcesso nº E-12/125.236/2008 - SEMP TOSHIBA\r\nProcesso nº E-12/125.621/2008 - ITAUTEC PHILCO\r\nProcesso nº E-35/53.676/2006 - BRADESCO SAÚDE\r\nProcesso nº E-35/53.019/2005 - GOLDEN CROSS\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 838822\r\n"
        ],
        "838825": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.300.297/2009 - EDMEIA CERQUEIRA GOULART, mat. nº 253.963-3, Prof. Doc. I, D, ref. 8. \r\nProc. nº E-03/201.111/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA, mat. nº 165.512-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.001.384/2009 - SOLANGE ARAUJO RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 248.792-4, Prof. Doc. II, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.300.270/2009 - LETICIA PEREIRA DE ALMEIDA, mat. nº 236.176-4, Prof. Doc. II, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.500.505/2009 - JOANA DARC DA VEIGA, mat. nº 241.831-7, Prof. Doc. II, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.202.509/2009 - LEDIR FERNANDES DE BARROS, mat. nº 232.367-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.200.883/2006 - IVANILDE GOMES FELISBINO, mat. nº 1.202.640-7, Servente II.\r\nProc. nº E-03/7.131.402/2008 - HELENA DOS SANTOS AVELAR, mat. nº 272.768-3, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/11.204.416/2008 - ALAIDE APARECIDA, mat. nº 190.900-1, Servente II.\r\nProc. nº E-03/812.413/2009 - LUIZ SERGIO SENCIER, mat. nº 100.535-4, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/1.800.277/97 - DINEIA THEREZINHA DE OLIVEIRA, mat. nº 507.273-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/2.210.631/2009 - MARLENE RIBEIRO LESSA, mat. nº 146.590-5, Servente I.\r\nProc. nº E-03/812.412/2009 - LUIZ SERGIO SENCIER, mat. nº 113.047-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/8.610.834/2009 - SILVANIA ELIZABETH MEDEIROS GOULART, mat. nº 169.468-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.401.541/2009 - SCHEILA VIANA NUNES, mat. nº 235.812- 5, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.202.373/2009 - IRMA LUCIA CABRAL SESSA, mat. nº 833.398-1, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2009.\r\nId: 838825\r\n"
        ],
        "838827": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "DE 01.09.2009\r\n- Arquive-se a apuração sumária, nos termos da manifestação da Comissão de Sindicância e da Assessoria/SEPLAG, por não ter sido possível determinar a natureza da irregularidade ou indícios da autoria.\r\nId: 838827\r\n"
        ],
        "838831": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "\r\nRENATA DE SOUZA RIANELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 950.024-0.\r\nFLAVIA VALENÇA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.804-3.\r\nMARIA SONIA DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.963-7.\r\nALMIR ROCHA DE SENA, Agente Educacional - DEGASE, mat. nº 820.801-9.\r\nSILVIA LETICIA LOPES MAIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.404-2.\r\n- CRISTIANE DE SOUZA COUTINHO, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, mat. nº 5.005.514-4.\r\nCONCEDO O AUXÍLIO-NATALIDADE\r\nId: 838831\r\n"
        ],
        "838839": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            " DE 11/09/2009\r\nProcesso nº E-03/2.310.332/2007 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar para apurar irregularidade em face dos servidores Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.023.201-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 920.961-0 e SIMONE OLIVEIRA DE SOUZA, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.0121.964-2, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/10.202.155/2005 - De acordo. ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face deProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 891.513-4, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-03/10.402.631/2007 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades em face da servidoraProfessor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 246.280-2, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/4.610.336/2004 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar para apurar irregularidade em face da servidora IRANILDA CARVALHO DE FARIA, Datilógrafo II, matrícula nº 198.945-8, ocorridas no âmbito do , pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-26/34.960/2007 - DE ACORDO. Indefiro o recurso formulado por , Inspetor de Alunos II - 40 horas, matrícula nº 222.887-2, tendo em vista que os fatos trazidos à colação não foram dotados de potencialidade de material e jurídica, para sufocarem a legitimidade dos motivos que deram consistência à punição, razão pelo qual, mantenho a decisão.\r\nProcesso nº E- 03/7.130.670/2005 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Professor Lourenço Filho, em face dos servidores , Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº. 167.066-0 e , Vigia II, matrícula nº. 272.701-4, como também quanto a procrastinação do feito, por parte do Grupo Executivo de Sindicância, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 838839\r\n"
        ],
        "838848": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 14/09/2009\r\nProcesso n° E-12/122.174/2007 - GENERAL ELETRIC DO BRASIL \r\nProcesso n° E-12/121.588/2007 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso n° E-35/57.808/2006 - GOL VIAS AÉREAS\r\nProcesso n° E-12/127.630/2008 - MONTE CARLOS\r\nProcesso n° E-12/128.723/2009 - BANCO UNIBANCO\r\nProcesso n° E-12/128.655/2009 - BANCO DO BRASIL \r\nProcesso n° E-12/123.698/2007 - SHOP TIME\r\nApensos nºs E-12/123.700/2007, E-12/123.706/2007, E-12/123.713/2007, E- 12/123.727/2007, E-12/123.792/2007, E-12/123.794/2007, E-123.796/2007, E-12/123.853/2007, E-12/123.855/2007.\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 838848\r\n"
        ],
        "838853": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n.\r\nProc. nº E-03/700.512/95 - FILOMENA MARIA LAULETTA SILVA PAULSEN, Prof. Doc. I, mat. nº 231.840-0, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/6.202.295/97 - ELIDA DE ALCANTARA ROXO, Prof. Doc. II, mat. nº 231.532-3, período base de 23/05/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/201.651/2008 - ANGELA CZAUSKI AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 833.333-8, período base de 31/08/2003 a 14/09/2008.\r\nProc. nº E-03/6.100.564/90 - VANISE PIRES DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.004.615-9, período base de 16/03/2000 a 15/03/2005.\r\nProc. nº E-03/202.590/2004 - MONICA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 836.937-3, período base de: 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/5.702.158/93 - TANIA REGINA MENEZES DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 240.781-5, período base de 16/05/2000 a 15/05/2005.\r\nProc. nº E-03/6.500.088/89 - LUIZA TEREZA DO REGO CAVALCANTI, Prof. Doc. I mat. nº 116.105-8, período base de 15/05/88 a 14/05/93.\r\nProc. nº E-03/203.160/2008 - FABIANO DE CRISTO M. BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.475-0, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/203.753/2008 - RODOLFO TAVARES BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.976-5, período base de 28/04/2000 a 27/04/2005.\r\nProc. nº E-03/1.932/86 - SALOMAO HESS SIMANTOB, Datilógrafo I, mat. nº 683.143-2, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\nProc. nº E-03/202.327/2001 - PAULO GERVASIO DE BARROS, Servente II, mat. 278.241-5, período base 01/01/2003 a 31/12/2007. \r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/200.988/2006 - DOMINIQUE RIBEIRO TUPINAMBA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.034-3, período base de: 01/10/93 a 24/11/2008.\r\nProc. nº E-03/203.805/2004 - SONIA MARIA PELLEGRINI DE AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.576-3, períodos base de 09/02/87 a 08/02/92 e de 13/09/96 a 12/09/2007.\r\nCONCEDO 9 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProc. E-03/202.075/2007 - CLEUSA MARIA MENDES OLIVEIRA - Prof. Doc. I, mat. n° 282.082-7. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 11/03/88 a 10/03/93 e de 17/09/93 a 17/10/2008. \r\nProc. nº E-03/200.988/2002 - MARCIA CRISTINA FERREIRA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.867-5.\r\nProc. nº E-03/202.207/2003 - VALDINEIA ROSA CHAGAS, Merendeira II, mat. nº 275.536-1.\r\nProc. nº E-03/201.978/2001 - CELSO VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 232.436-6.\r\nProc. nº E-03/700.370/97 - MONICA RAOUF EL BAYEH, Prof. Doc. I, mat. nº 279.530-0.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.07.2009\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07.07.2009\r\nProc. nº E-03/201.346/2002 \r\nOnde se lê: ... PALMIRA DAS NEVES SIVA...\r\nLeia-se: ... PALMIRA DAS NEVES SILVA...\r\nProc. nº E-03/8.000.518/88\r\nOnde se lê: ...IARA MARIA SOARES BITTENCOURT...\r\nLeia-se: ...IARA MARIA SOARES...\r\nProc. nº E-03/6.302.346/94\r\nOnde se lê: ... mat. 1.232.778-1...\r\nLeia-se: ... mat. 232.778-1...\r\nD.O. DE 12.08.2009\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07.08.2009\r\nProc. nº E-03/202.225/2009\r\nOnde se lê: ... mat. 233.307-2...\r\nLeia-se: .... mat. 233.307-8...\r\nD.O. DE 24.08.2009\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14.07.2009\r\nProc. nº E-03/700.097/95\r\nOnde se lê: ... período base de17/05/95 a 06/05/2005...\r\nLeia - se: ...período base de 17/05/95 a 16/05/2005...\r\nId: 838853\r\n"
        ],
        "838880": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n.2009\r\nProcesso nº E-18/450574/2009 - MARLY SPILLER DA SILVA TAVEIRA, matrícula nº 29/4158-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II do Decreto nº 2479/79, de 08/03/1979, o tempo de serviço prestado à Fundação Teatro Municipal, no período compreendido entre 02/03/1995 a 01/03/1996 no total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-18/450573/2009 - JORGE NEVES DOS SANTOS, matrícula nº 29/0453-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 01/07/1972 a 06/01/1974 e de 08/07/1974 a 06/01/1976, no total de 1.100 (hum mil e cem dias) dias de efetivo exercício.\r\nId: 838880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838881": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 08.09.2009\r\nProcesso nº E-18/450550/2009 - SUELI MÁXIMO LIMA, matrícula nº 29/0635-2. FICAM fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2009. \r\nId: 838881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838882": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 14.09.2009\r\nProcesso nº E-18/450079/2008 - TORNO sem efeito a publicação no D.O. de 14 de fevereiro de 2008 referente a averbação de tempo de serviço de SONIA MARIA FRANCISCO ALVES, matrícula nº29/0752-5.\r\nId: 838882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838883": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.08.2009\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.08.2009\r\nProcesso nº E -01/53927/2008 \r\nOnde se lê: WILSON NOLETO RAMOS JUNIOR\r\nLeia-se: JOSÉ WILSON NOLETO RAMOS JUNIOR\r\nId: 838883\r\n"
        ],
        "838884": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 19/08/2009\r\nE-12/650119/07, E-03/90375/09, E-03/90434/09 e E- 03/91138/09- Arquivem-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 838884\r\n"
        ],
        "838917": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.09.2009\r\nProc. nº E-03/8.212/2009 - REGINA MYNSSEN DE MORAES AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 239.788-3. Concedo 6 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos de 01/05/87 a 15/05/92 e de 15/01/93 a 03/11/98.\r\nId: 838917\r\n"
        ],
        "838953": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.09.2009\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta, no valor de R 11.154,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Universidade Salgado de Oliveira, no valor de R 9.500,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, no valor de R 47.200,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Faculdades Católicas, no valor de R 9.000,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, no valor de R 10.524,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDE 11.09.2009\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Perkinelmer Life and Analytical Sciences, no valor de R 62.800,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDE 21.08.2009\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Fundação Escola de Serviço Público, no valor de R 41.813,32, com fulcro no art. 24, inciso XIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 838953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838961": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-01/120.295/2009 - ORLANDO DA SILVA DIAS, CIC nº 623.441.297-15.\r\nProc. nº E-01/148.058/2009 - CARLOS JOAQUIM VIEIRA NETO, CIC nº 082.474.047-53.\r\nProc. nº E-03/6.410/2009 - SEBASTIÃO VIEIRA DA ROCHA, CIC nº 008.982.287-00.\r\nProc. nº E-03/6.263/2009 - THEREZA MARIA BAPTISTA PEREIRA FOGAÇA, CIC nº 020.498.567-68.\r\nProc. nº E-03/5.839/2009 - CLORIS DE ASSUMPÇÃO NOGUEIRA, CIC nº 094.199.697-20.\r\nProc. nº E-03/9.276/2008 - MARIA NICOLINA BELLO DE CAMPOS, CIC nº 063.635.397-49.\r\nProc. nº E-03/4.397/2009 - ISABEL CRISTINA BIANA DE MACEDO, CIC nº 037.233.177-74.\r\nProc. nº E-03/3.867/2009 - IZABEL DA SILVA, CIC nº 906.485.107-78.\r\nProc. nº E-03/6.675/2009 - CONCEIÇÃO GOMES BALTHAZAR REGO, CIC nº 601.668.197-00.\r\nProc. nº E-01/124.296/2009 - RITA NOGUEIRA DE REZENDE CARVALHO, CIC nº 689.308.017-49.\r\nProc. nº E-01/136.157/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO MARINHO DE ALBUQUERQUE, CIC nº 026.880.597-00.\r\nProc. nº E-01/136.196/2009 - RODRIGO DE FREITAS, CIC nº 078.394.877- 85.\r\nProc. nº E-03/4.061/2009 - MARILUCE FERREIRA DA SILVA, CIC nº 376.235.247-04.\r\nProc. nº E-01/136.129/2009 - DANIELA FERRAZ DE OLIVEIRA CARREIRA, CIC nº 041.672.757-32.\r\nProc. nº E-03/6.205/2009 - MARINA MARQUES MANGEON, CIC nº 641.919.907-72.\r\nProc. nº E-01/124.277/2009 - JORGE MOREIRA XAVIER, CIC nº 202.201.207-06.\r\nProc. nº E-01/124.251/2009 - VENICIO GLORIA DA SILVA, CIC nº 418.959.677-91.\r\nProc. nº E-03/6.900/2009 - ANINA LIDIA CONCEIÇÃO D'ALESSANDRO, CIC nº 439.655.127-49.\r\nProc. E-03/5.012/2009 - GABRIEL BATISTA DE MEDEIROS, CIC nº 268.132.117-49.\r\nProc. nº E-01/136.137/2009 - MARCELO NUNES OLIVEIRA, CIC nº 032.957.477-92.\r\nProc. nº E-03/7.671/2009 - TATIANA CORREA FERNANDES, CIC nº 785.302.967-53.\r\nProc. nº E-03/5.073/2009 - LEA MARIA DE SOUZA BARROS, CIC nº 678.261.487-15.\r\nProc. nº E-03/6.877/2009 - ALEXANDRE IGNACIO FEITOSA, CIC nº 004.387.337-54.\r\nProc. nº E-03/2.472/2009 - LAIS LEANDRO LIMA, CIC nº 698.791.767-15.\r\nCONCEDO O AUXÍLIO-FUNERAL\r\nId: 838961\r\n"
        ],
        "838969": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            " 09\r\nProc. nº E-09/042490/1014/2009 - Andre Marco de Oliveira matr. nº 264.454-0 - Exercício: 1988, 1989,1990, 1994, 1995, 1997 e 1998= 420 dias.\r\nProc. nº E-09/039183/1017/2009 - Mario Sergio de Araujo Maia, matr. nº 266.509-9 - Exercício: 1991, 1992, 1993 e 1994 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/021/1502/2009 - Nilton Luiz da Penha, matr. nº 808.671-2 - Exercício: 1994, 1995 e 1996 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/023780/1143/2009 - Paulo Roberto Barretto Barcellos, matr. nº 289.987-0 - Exercício : 1995, 1996, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/3755/1129/2009 - Rodolfo Schmidt Poulet, matr. nº 268.826-5 - Exercício: 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 300 dias.\r\nProc. nº E-09/0248/1836/2009 - Sebastião Rodrigues Girolamy, matr. nº 809.381-7 - Exercício: 1993 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/4085/1004/2009 - Wagner Alves dos Santos, matr. nº 288.721-4 - Exercício: 1991,1992,1993, 1994 e 1997 = 300 dias.\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas. \r\nId: 838969\r\n"
        ],
        "838971": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n/2009\r\nINSTAURO Processo Administrativo Disciplinar.\r\nId: 838971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "839021": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10.09.2009\r\nProc. nº E-21/960.005/2008 - SÉRGIO LUIZ MARQUES DA CONCEIÇÃO, mat. 888.370-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/81 a 15/12/81 no total de 316 (trezentos e dezesseis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/960.005/2008 - SÉRGIO LUIZ MARQUES DA CONCEIÇÃO, mat. 888.370-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/12/98 a 05/01/2003 no total de 1.480 (um mil quatrocentos e oitenta) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 06/01/2003 a 08/05/2003, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/960.005/2008 - SÉRGIO LUIZ MARQUES DA CONCEIÇÃO, mat. 888.370-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social nos períodos de 08/03/82 a 09/12/83, de 22/04/85 a 20/07/85, de 23/09/85 a 26/02/88, de 01/06/88 a 14/09/93 e de 22/03/94 a 06/08/98 no total de 5.150 (cinco mil cento e cinquenta) dias de efetivo exercício.\r\nproc. nº E-21/953.025/2009 - WAGNER BARROS DE SOUZA, mat. 930.249-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 02/03/98 a 11/06/2001 no total de 1.198 (um mil cento e noventa oito) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.025/2009 - WAGNER BARROS DE SOUZA, mat. 930.149-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/04/2004 a 09/02/2006 no total de 680 (seiscentos e oitenta) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 10/02/2006 a 16/08/2006, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/915.037/2009 - JOSÉ DAVI MARQUES, mat. 931.095-4 ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/01/77 a 14/11/77 no total de 304 (trezentos e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.095/2009 - LUCAS JOSÉ SILVA DOS SANTOS, mat. 931.212-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/08/99 a 14/09/2003 no total de 1.506 (um mil quinhentos e seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/951.130/2009 - VALKIR ALMEIDA, mat. 888.377-9. ANOTE- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 25/02/87 a 30/10/92 no total de 2.075 (dois mil e setenta cinco) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/954.066/2009 - ANDERSON DA SILVA GALVÃO, mat. 899.186-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 25/01/99 a 20/12/2005 no total de 2.522 (dois mil e quinhentos e vinte dois) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/982.025/2009 - RODRIGO VELOSO DE SOUZA, mat. 899.332-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 04/09/2000 a 15/08/2004 no total de 1.442 (um mil quatrocentos e quarenta dois) dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 16/06/2008, publicado no D.O. de 05/12/2008.\r\nProc. nº E-21/961.053/2009 - MARCELO AZEVEDO CARRAPATEIRA, mat. 931.228-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 10/01/94 a 30/06/96 no total de 811 (oitocentos e onze) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/955.054/2009 - JOSÉ ROBERTO LEITÃO MAUÉS, mat. 953.089-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 01/02/93 a 22/05/98 no total de 1.937 (um mil novecentos e trinta sete) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.213/2009 - LUIZ FERNANDO RODRIGUES GOUVEIA, mat. 868.332-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/84 a 01/02/92 no total de 2.923 (dois mil novecentos e vinte três) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/923.038/2008 - DANIEL ARAÚJO LIMA DA SILVA, mat. 899.252-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/08/2000 a 15/08/2004 no total de 1.476(um mil quatrocentos e setenta seis) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/08/2004 a 21/12/2005, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 16/06/2008, publicado no D.O. de 17/06/2008.\r\nProc. nº E-21/953.094/2009 - RHAFAEL FONSECA RICARDO, mat. 930.199-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/97 a 23/02/2001 no total de 1.484 (um mil quatrocentos e oitenta quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/963.083/2009 - CARLOS ALBERTO DUTRA GUIMARÃES, mat. 816.742-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 06/02/92 a 18/09/94 no total de 956 (novecentos e cinquenta seis) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 19/09/94 a 22/03/96, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/80.066/2009 - CLAUDIO ZACHARIAS DE SOUZA, mat. 822.299-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/04/92 a 17/07/97 no total de 1.201 (um mil duzentos e um) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 18/07/97 a 03/08/99, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.212/2009 - RONALDO CARNEIRO DOS SANTOS, mat. 853.180-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/05/95 a 10/01/2000 no total de 1.712 (um mil setecentos e doze) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 11/01/2000 a 09/08/2000, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.210/2009 - ANDRÉ LUIZ SÁ DOS SANTOS, mat. 867.941-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/04/94 a 04/10/2001 no total de 2.740 (dois mil setecentos e quarenta) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 05/10/2001 a 01/08/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/966.067/2009 - CHARLES BALBINO, mat. 867.945-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/12/95 a 04/10/2001 no total de 2.118 (dois mil cento e dezoito) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 05/10/2001 a 16/12/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/966.053/2009 - CLAYTON MEIRELLES DE MOURA, mat. 937.109-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 09/12/2002 a 26/12/2007 no total de 1.787 (um mil setecentos e oitenta sete) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/976.394/2008 - LUCIANO ANDRÉ DA COSTA, mat. 937.106- 3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Municipal de São Gonçalo no período de 21/12/2004 a 26/12/2007 no total de 1.095 (um mil e noventa cinco) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 27/12/2007 a 30/01/2008, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 04/12/2008, publicado no D.O de 05/12/2008.\r\nProc. nº E-21/953.103/2009 - JOÁS DIAS DA SILVA, mat. 822.650-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Flumitrens no período de 16/12/87 a 24/08/97 no total de 3.540 (três mil quinhentos e quarenta) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 25/08/97 a 31/03/2000, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/992.033/2007 - TANIA MARIA DAS GRAÇAS AMARAL MOREIRA, mat. 817.047-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 09/07/75 a 28/10/80 no total de 1.939 (um mil novecentos e trinta nove) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/925.064/2009 - LINO PINHEIRO VEIGA, mat. 5.419-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social no período de 01/07/77 a 13/03/79 no total de 618 (seiscentos e dezoito) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.211/2009 - ANTONIO CARLOS NASCIMENTO BRITO, mat. 181.286-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/01/68 a 02/05/68, de 14/11/68 a 01/07/69, de 13/11/74 a 30/04/77, de 01/06/77 a 15/03/78, de 06/04/81 a 19/11/81 e de 03/09/82 a 05/03/85 no total de 2.684 (dois mil seiscentos e oitenta quatro) dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 06 a 13/03/85 e os períodos de 01/01/87 a 30/03/87 e de 01/09/87 a 31/07/88.\r\nProc. nº E-06/951.089/87 - JORGE SCHWATZ PENNA, mat. 181.316-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social nos períodos de 02/01/69 a 18/02/70 a 17/01/83 a 15/07/85 no total de 1.321 (um mil trezentos e vinte um) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/07/85 a 26/09/85, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/992.033/2007 - TÂNIA MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA - mat. 817.047-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social nos períodos de 13/02/74 a 31/03/75, de 01/09/81 a 31/05/82, de 01/06/82 a 30/09/84, de 01/10/84 a 31/01/89, de 01/02/89 a 30/08/95 e de 01/04/96 a 10/01/98 no total de 6.174 (seis mil cento e setenta quatro) dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 01/06/82 a 31/07/82, de 14/05/86 a 21/03/87 e de 04/10/87 a 29/02/88, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 20/08/2007, publicado no D.O. de 22/08/2007.\r\nId: 839021\r\n"
        ],
        "839022": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "RETIFÇÃO\r\nD.O. DE 14/08/2009\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 13/08/2009\r\nProc. nº E-21/992.066/2009\r\nONDE SE LE:\r\n... no período de 09/03/2002 a 14/10/2001...\r\nLEIA-SE\r\n... no período de 09/03/92 a 14/10/2001...\r\n\r\nId: 839022\r\n"
        ],
        "839062": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/09/2009\r\nAcato a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Serviços de Não Engenharia pelo provimento do recurso interposto pelo escritório SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, considerando o escritório PAULO CESAR DE MATOS GONÇALVES CRUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS inabilitado na licitação por Concorrência Nacional - CN nº 204/2008 - ADL-DP.\r\nId: 839062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "839088": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 08.09.2009\r\nProcesso nº E-09/010030/1404/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/5283/1027/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 09.09.2009\r\nProcesso nº E-09/0716/0006/2009 - DEFIRO o sobrestamento.\r\nProcesso nº E-09/3774/0006/2007 - DEFIRO o sobrestamento.\r\nProcesso nº E-32/8928/0006/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/02104/1404/2005 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/0560/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/673/1500/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/7782/1404/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 839088\r\n"
        ],
        "839108": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 839108\r\n"
        ],
        "839129": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            " DE 27.08.2009\r\na adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, para o curso de Pós Graduação de Gestão Pública - promovido pela EPEC - AVM EMPRESA DE PESQUISA,ENSINO E CULTURA / A VEZ DO MESTRE LTDA, no valor de R 62.920,00 (sessenta e dois mil novecentos e vinte reais), com base no inciso II, art. 25, do diploma legal supramencionado de acordo com a autorização do Sr. Subsecretário Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2009. \r\nId: 839129\r\n"
        ],
        "839177": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETOR\r\nProcesso nº E-07/501.134/2009 - INDEFIRO o Certificado de Credenciamento de Laboratório para a empresa Claudia M. A. Melo cujas instalações estão situadas na Rua Oscar Clark, nº 158, Centro, Município de Araruama, Rio de Janeiro, com base nos autos do processo nº E-07/501.134/2009. \r\nId: 839177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "839237": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.09.2009\r\nProcesso nº E-09/02183/2502/2008. FIXADOS, com validade a contar de 05.05.2008, os proventos de HILDEBRANDO QUINTAS ESTEVES FERREIRA, CEL PM RG 29.236.\r\nProcesso nº E-09/00002/2571/2009. FIXADOS, com validade a contar de 25.03.2009, os proventos de AGNALDO GOMES DE MELO 1º SGT PM RG 38.511.\r\nProcesso nº E-09/00001/2610/2009. FIXADOS, com validade a contar de 13.01.2009, os proventos de JUAREZ DA SILVEIRA LEITE, 2º TEN PM RG 40.872.\r\nProcesso nº E-25/06817/577/86. FIXADOS, com validade a contar de 26.11.2007, os proventos de ILVANI OLIVEIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 14.392.\r\nProcesso nº E-09/00005/2524/2009. FIXADOS, com validade a contar de 06.05.2009, os proventos de RAFAEL DOS SANTOS SARDINHA, SUBTEN PM RG 26.509.\r\nProcesso nº E-09/00005/2517/2009. FIXADOS, com validade a contar de 05.08.2009, os proventos de GERADO DE MORAES BITENCOURT, SUBTEN PM RG 29.877.\r\nProcesso nº E-09/00043/2594/2008. FIXADOS, com validade a contar de 09.07.2009, os proventos de CARLOS CESAR PEREIRA, SUBTEN PM RG 30.499.\r\nProcesso nº E-09/00034/2540/2009. FIXADOS, com validade a contar de 09.07.2009, os proventos de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 30.781.\r\nProcesso n° E-09/00014/2510/2009. FIXADOS, com validade a contar de 09.07.2009, os proventos de RICARDO OSCAR VILETE CHUDO, SUBTEN PM RG 37.867.\r\nProcesso n° E-09/00029/2536/2009. FIXADOS, com validade a contar de 09.07.2009, os proventos de JULIO CEZAR DA LUZ MACABU, SUBTEN PM RG 38.390.\r\nProcesso n° E-09/01886/2579/2009. FIXADOS, com validade a contar de 05.08.2009, os proventos de MARCIO SAFO LIMA, 1° SGT PM RG 31.232.\r\nProcesso n° E-09/00005/2569/2009. FIXADOS, com validade a contar de 09.07.2009, os proventos de VANDE LUCIO DOS SANTOS, 1° SGT PM RG 32.281.\r\nProcesso n° E-09/00030/2572/2009. FIXADOS, com validade a contar de 06.08.2009, os proventos de CARLOS ALBERTO DA CUNHA SOUZA, 1° SGT PM RG 37.357.\r\nProcesso n° E-09/02424/2582/2009. FIXADOS, com validade a contar de 09.07.2009, os proventos de EVANDO GARCIA RODRIGUES, 1° SGT PM RG 37.614.\r\nProcesso n° E-09/00015/2510/2009. FIXADOS, com validade a contar de 09.07.2009, os proventos de MARIO JORGE RODRIGUES GONÇALVES, 1° SGT PM RG 37.870.\r\nProcesso n° E-09/01964/2523/2008. FIXADOS, com validade a contar de 09.07.2009, os proventos de GILMAR SALSA LOPES, 1° SGT PM RG 39.369. \r\nProcesso n° E-09/00002/2541/2009. FIXADOS, com validade a contar de 09.07.2009, os proventos de ILSON SILVA DE QUEIROZ, 1° SGT PM RG 38.377.\r\nProcesso n° E-09/00004/2569/2009. FIXADOS, com validade a contar de 09.07.2009, os proventos de CARLOS ALBERTO CORREA, 1° SGT PM RG 41.880.\r\nProcesso n° E-09/00076/2594/2009. FIXADOS, com validade a contar de 09.07.2009, os proventos de MARIO DAMIÃO CARNEIRO, 2° SGT PM RG 32.861.\r\nProcesso n° E-09/01948/2579/2009. FIXADOS, com validade a contar de 05.08.2009, os proventos de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, 2° SGT PM RG 37.913.\r\nProcesso n° E-09/01278/2579/2009. FIXADOS, com validade a contar de 05.08.2009, os proventos de MANOEL ANTONIO SANGIÃO TONCEDA, 2° SGT PM RG 38.557.\r\nProcesso n° E-09/00022/2567/2009. FIXADOS, com validade a contar de 09.07.2009, os proventos de LUIS CESAR GOMES , 2° SGT PM RG 40.009.\r\nProcesso n° E-09/00030/2536/2008. FIXADOS, com validade a contar de 09.07.2009, os proventos de ROBERTO UMBELINO DE OLIVEIRA, 2° SGT PM RG 41.471.\r\nProcesso n° E-09/00017/2571/2009. FIXADOS, com validade a contar de 09.07.2009, os proventos de ALUIZIO CRISPIM SIQUEIRA , 2° SGT PM RG 43.505.\r\nProcesso n° E-09/01085/2577/2009. FIXADOS, com validade a contar de 09.07.2009, os proventos de RENATO BAPTISTA BASTOS, 2° SGT PM RG 46.203.\r\nProcesso n° E-09/00011/2562/2009. FIXADOS, com validade a contar de 09.07.2009, os proventos de PAULO ROBERTO DE ANDRADE, 2° SGT PM RG 49.442.\r\nProcesso n° E-09/00017/2587/2009. FIXADOS, com validade a contar de 11.02.2009, os proventos de SEDIMAR GOMES, 3° SGT PM RG 51.606.\r\nProcesso n° E-09/00068/2574/2008. FIXADOS, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de ANTONIO CLAUDIO DO NASCIMENTO, 3° SGT PM RG 53.611.\r\nProcesso n° E-09/00010/2530/2009. FIXADOS, com validade a contar de 12.01.2009, os proventos de FABIO SOARES MONTIBELO, CB PM RG 62.755.\r\nProcesso n° E-09/00014/2571/2009. FIXADOS, com validade a contar de 13.02.2009, os proventos de OSIEL ALBINO DA SILVA, CB PM RG 63.889.\r\nProcesso n° E-09/00081/2594/2009. FIXADOS, com validade a contar de 18.02.2009, os proventos de NILSON PESSOA DA SILVA JUNIOR, CB PM RG 65.022.\r\nProcesso n° E-25/02817/584/86. FIXADOS, com validade a contar de 14.10.2008, os proventos de HAMURABI DO ROSARIO, SD PM RG 1- 10.558.\r\nProcesso n° E-09/00001/2594/2009. FIXADOS, com validade a contar de 16.10.2008, os proventos de IVAN LEBA DOS REIS GRACIANO, SD PM RG 70.978.\r\nProcesso n° E-09/00026/2534/2009. FIXADOS, com validade a contar de 18.02.2009, os proventos de ENEIAS DA SILVA PEREIRA, SD PM RG 72.504.\r\nId: 839237\r\n"
        ],
        "839238": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "DE 14 DE SETEMBRO DE 2009\r\na celebração do Convênio da Secretaria de Educação com o Grupo de Ação Social AFROREGGAE.\r\nId: 839238\r\n"
        ],
        "839279": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 11.09.2009\r\n, matrícula 360.683-7, Agente Administrativo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01.10.2008.\r\nId: 839279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "839293": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.09.2009\r\nProcesso nº E-09/035/2528/2009 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 839293\r\n"
        ],
        "839294": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            " DE 14.09.2009\r\nProcesso nº E-09/061/2514/2009 - AUTORIZO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 839294\r\n"
        ],
        "839326": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "\r\ndo servidor estadual da , RG nº 57.356, consoante ao Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\ndo servidor estadual do , RG nº 25.578, consoante ao Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 839326\r\n"
        ],
        "839327": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2009\r\ndas servidoras estaduais do Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 27/1439-8 e Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 3627085-8, incluindo-as no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria de Assistência Social na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\nda servidora estadual da Arquiteto II, matrícula nº 2765, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria de Cultura na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\ndos servidores estaduais da Economista III, matrícula nº 3656, , Comprador III, matrícula nº 1583, , Assistente de Administração II, matrícula nº 3424, , Engenheiro Eletricista III, matrícula nº 0149 e , Auxiliar de Escritório, matrícula nº 5171, na SEAPPA.\r\ndos servidores estaduais da , Professor Docente II, matrícula nº 187.967-5 e , Servente II, matrícula nº 276.842- 2, para exercício nas Unidades Municipalizadas da Secretaria de Educação na Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.\r\nda servidor estadual da , Assistente II, matrícula nº 1152, para a CEPERJ.\r\nda servidor estadual da , Relações Públicas, matrícula nº 0856, para a CEPERJ.\r\ndo servidor estadual da , Assistente Administrativo III, matrícula nº 0454, para a CEPERJ.\r\nId: 839327\r\n"
        ],
        "839328": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            ", com fulcro no art. 85 do Decreto estadual nº 2.479/1979, por competência estabelecida no Decreto estadual nº 40.644/2007, o de , Professor Docente I, matrícula nº 223753-5, do Quadro Permanente da Fundação de Apoio à Escola Pública - FAETEC, no período de 15 de setembro a 07 de outubro de 2009, louvado nos pronunciamentos ventilados no processo administrativo E- 26/35555/2009.\r\nId: 839328\r\n"
        ],
        "839329": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.10.2005\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.10.2005\r\nProcesso nº E-03/10100420/2005 \r\nOnde se lê: ...matrículas 00/0917614-2 (SEEDUC) e 233424-1 (FMEN).\r\nLeia-se: ...matrículas 00/0917514-2 (SEEDUC) e 233424-1 (FMEN).\r\nId: 839329\r\n"
        ],
        "839389": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 238, de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 015/2008-HGA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa SCHERING DO BRASIL QUno valor de R 23.634,00 (vinte e três mil seiscentos e trinta e quatro reais).\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2009.\r\nId: 839389\r\n"
        ],
        "839399": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor das empresas VALRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAsetenta e oito mil quinhentos e cinquenta reaisKANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDAquatro mil oitocentos e oitenta e cinco reaisULTRA COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDAduzentos e quarenta e quatro mil e cem reaistrezentos e vinte e sete mil quinhentos e trinta e cinco reais \r\nId: 839399\r\n"
        ],
        "839402": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E\r\nINFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/09/2009\r\neste pedido de dispensa de inscrição, para o ponto de venda da empresa MINI GOLFE EMPREENDIMENTOS LTDA ME, Inscrição Estadual nº 78.084.103, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 43 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS.\r\nQuiosque, localizado no P10, Nível Lagoa, em frente à LUC 106P31 do BARRASHOPPING, situado na Avenida das Américas nº 4.666 - Barra da Tijuca - CEP 22.640-902 - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 839402\r\n"
        ],
        "839407": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nProcesso nº E-25/51.739/2004 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, objeto da extensão de poderes, solicitada às fls. 117, em face de irregularidade ocorrida no âmbito da Comissão de Sindicância - DEGASE, tendo em vista a fundamentação exposta pela Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\nId: 839407\r\n"
        ],
        "839410": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\n\r\no procedimento de licitação por Carta Convite nº 01/2009 para contratação de serviços de empresa especializada para projeto de regularização fundiária e o respectivo objeto à Empresa OBRA PRIMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA- MEpelo valor global de R 73.460,00 (setenta e três mil quatrocentos e sessenta reais).\r\nId: 839410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "839417": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 25.08.2009\r\nProcesso nº E-12/661511/2009 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 3.930,50 (três mil novecentos e trinta reais e cinquenta centavos), em favor do servidor JOSE ANTONIO ESTEVES FERREIRA, matrícula 293076-6, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.682/09, de 10 de fevereiro de 2009, referente ao pagamento do auxílio doença, relativo ao exercício de 2008, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nDE 08.09.2009\r\nProcesso nº E-12/662094/2008 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 2.886,17 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos), em favor da servidora DENISE GLÓRIA BORGES BRAGA NEVES, matrícula 292657-4, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.682/09, de 10 de fevereiro de 2009, referente aos descontos indevidos de RIOPREVIDÊNCIA, relativos aos exercícios de 2007 e 2008, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nId: 839417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "839419": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            " DESPACHO SECRETÁRIA\r\nDE 14/09/2009\r\ndespacho de dispensa de licitação de 14/09/2009 da Superintendente de Orçamentos e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 839419\r\n"
        ],
        "839456": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico 002/2009, como DESERTA. \r\nId: 839456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "839462": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\n\r\n- HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 13/2009, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, pelo valor total de R 182.499,96 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), em favor da empresa SEPAG COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\nId: 839462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "839463": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.08.2009\r\nFica aprovado o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS NA RJ-161, COM CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS (CICLOVIA) - TRECHO: SIDERÚRGICA DA VOTORANTIM, COM EXTENSÃO DE 2,0KM, objeto do processo nº E- 17/201.944/2009, Contrato nº 046/2009, a cargo da firma RODOPLEX ENGENHARIA LTDA.\r\nDE 28.08.2009\r\nFica AUTORIZADO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato nº 058/2008, com modificação de itens orçamentários, com acréscimo para a execução das obras de SEGMENTO DE DESVIO DO TRÁFEGO DO CENTRO URBANO DE CONSERVATÓRIA ENTRE AS RJ-137 E RJ-143 - 1º TRECHO - EXTENSÃO 3,50 KM, objeto do processo nº E-17/200.982/2008, a cargo da firma JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro.\r\nDE 11.09.2009\r\nAUTORIZO a complementação do reajustamento de preços (5ª periodicidade) do Contrato nº 017/2004, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO COM MELHORIAS OPERACIONAIS NA MALHA RODOVIÁRIA DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO, objeto do processo nº E-33/204.340/2003, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nDE 14.09.2009\r\nAUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários, (reduzidos, acrescidos e novos) necessário ao prosseguimento da execução das OBRAS EM VÁRIAS COMUNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/200.722/2008, a cargo da firma MRG CONSTRUTORA LTDA., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nFica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 150 dias corridos, a contar de 12.10.2009, transferindo seu término para 10.03.2010, com acréscimo referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA RODOVIA RJ-081 (VIA LIGHT), objeto do processo nº E-17/201.391/2009, Contrato nº 023/2009, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 839463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "839524": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 11.09.2009\r\nADILSON MARTINS SANSON, matr. nº 24/002.477-8. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referente ao período de 25.04.1989 a 24.04.2009. \r\n- LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA NUNES, matr. nº 24/001.013-2. DEFIRO o abono de permanência a partir de 08.04.2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nDE 14.09.2009\r\n- WALDIR SILVA DE VASCONCELLOS, matr. nº 24/001.099-1. DEFIRO o abono de permanência a partir de 06.02.2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 839524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "839525": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.07.2009\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no valor de R 618.750,00 (seiscentos e dezoito mil setecentos e cinqüenta reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 839525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "839526": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10.09.2009\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos:\r\nProc. nº E-12/295701/2007 - Carlos Henrique Maciel França, CPF nº 837.695.447-49, PGU nº 318.511.02-9;\r\nProc. nº E-12/284295/2008 - Laniel do Carmo Rodrigues, CPF nº 408.984.237-91, PGU nº 318.511.03-7;\r\nProc. nº E-12/307039/2008 - Tereza Freitas Barbosa, CPF nº 515.208.427- 91, PGU nº 318.511.04-5;\r\nProc. nº E-12/531942/2008 - Carlos Cesar da Silva, CPF nº 465.995.097- 20, PGU n° 318.511.05-3;\r\nProc. nº E-12/279779/2009 - Getulio Machado, CPF nº 465.855.757-68, PGU nº 318.511.06-1;\r\nProc. nº E-12/279780/2009 - Jose Batista Medeiros de Souza, CPF nº 480.697.367-04, PGU nº 318.511.07-0;\r\nProc. nº E -12/485271/2009 - Orminda Maria Pires Camargo, CPF nº 054.680.717-89, PGU nº 318.511.08-8;\r\nProc. nº E-12/516277/2009 - Edison da Silva, CPF nº 483.825.747-34, PGU nº 318.511.09-6;\r\nProc. nº E-12/516931/2009 - Leônidas de Paulo, CPF nº 056.179.527-49, PGU nº 318.511.10-0;\r\nProc. nº E-12/517233/2009 - Carlos Fernandes Azevedo, CPF nº 454.525.207-91, PGU nº 318.511.11-8;\r\nProc. nº E-12/517271/2009 - Antonio Campos, CPF nº 479.429.407-72, PGU nº 318.511.12-6;\r\nProc. nº E-12/517281/2009 - Maria José de Freitas Gouvêa, CPF nº 296.020.417-49, PGU nº 318.511.13-4;\r\nProc. nº E-12/517393/2009 - Jorge Graça Coelho, CPF nº 071.956.997-49, PGU nº 318.511.14-2;\r\nProc. nº E-12/517559/2009 - Elio Martins de Oliveira, CPF nº 654.155.317- 34, PGU nº 318.511.15-0;\r\nProc. nº E-12/517561/2009 - Colombo Monteiro Torres, CPF nº 022.697.087-68, PGU nº 318.511.16-9;\r\nProc. nº E-12/517684/2009 - Sebastião Wanderley de Azevedo Garcia, CPF nº 069.522.837-49, PGU nº 318.511.17-7;\r\nProc. nº E-12/517819/2009 - Sebastião Pereira da Silva, CPF nº 019.151.427-68, PGU nº 318.511.18-5;\r\nProc. nº E-12/517822/2009 - Carmen Lucia Guedes, CPF nº 94.792.537-04, PGU nº 318.511.19-3; e\r\nProc. nº E-12/517929/2009 - Irani da Silva Barbosa, CPF nº 363.238.707- 97, PGU nº 318.511.20-7.\r\nId: 839526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "839558": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n09.09.2009\r\nProcesso nº E-21/921.005/2009 - INDEFIRO o pedido de conversão em multa.\r\nId: 839558\r\n"
        ],
        "839562": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 08.09.2009\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 13.000,00 (treze mil reais) referente ao exercício de 2005, em favor da servidora GENY RODRIGUES ALEXANDRE SANTANA, Assistente Social, matrícula n° 861.156-8, correspondente ao pedido de pagamento de proventos.\r\nId: 839562\r\n"
        ],
        "839567": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n- EMPRESA: STUDIO 680 VEICULOS LTDA. Indeferido.\r\nId: 839567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "839569": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2009\r\nProc. nº E-08/1721/1989 - NEIDE KALIL GASPAR, Médica, matr. nº 16.054- 9. Torno sem efeito o despacho de 23/11/1989, publicado no DOERJ de 27/11/1989.\r\nId: 839569\r\n"
        ],
        "839570": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "DE 27.08.2009\r\nProc. nº E-08/1721/1989 - NEIDE KALIL GASPAR, Médico, matr. nº 16.054- 9. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Hospital Universitário Antônio Pedro, da Universidade Federal Fluminense, nos períodos de 10/10/1957 a 04/03/1964, desprezando-se o período de 05/03/1964 a 31/05/1969, por estar em concomitância, num total de 2.307 dias de efetivo exercício. \r\nId: 839570\r\n"
        ],
        "839599": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/09/2009, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0115/2008, com a firma SERPEN Serviços e Projetos de Engenharia Ltda, referente aos serviços de levantamento topográfico, desenvolvimento de projeto básico e geométrico, de drenagem e de pavimentação, de levantamento de quantidades em Comunidades da Zona Oeste, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2009. \r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2009.\r\nId: 839599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "839621": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 006/2009, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da Empresa SEPAG COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, para prestação de serviços de locação de 05 (cinco) veículos de serviço, no valor global de R 249.450,00 (duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais) pelo período contratual de 12 (doze) meses.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação referente ao pagamento de despesa de inscrição de servidores para participação do XV Simpósio Jurídico da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica - ABCE, no valor total de R 8.730,00 (oito mil setecentos e trinta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme parecer da Procuradoria à fls. 36/38.\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2009.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n- ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 006/2009, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da Empresa SEPAG COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, para prestação de serviços de locação de 05 (cinco) veículos de serviço, no valor global de R 249.450,00 (duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais) pelo período contratual de 12 (doze) meses.\r\nId: 839621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "839622": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\no parcelamento nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/707591/1992 - JOÃO BATISTA RIBEIRO.\r\nProc. nº E-01/711637/2003 - GENTIL NASCIMENTO MARQUES.\r\nProc. nº E-01/305924/2007 - DEJANIRA CANDEIAS PROENÇA.\r\nProc. nº E-01/316015/2009 - MARIA DA GLORIA MARTINS DE CARVALHO.\r\nId: 839622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "839628": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 14/2009, registrada sob o nº 263735, no site do Banco do Brasil S.A., tendo sido adjudicado, em 14/09/09, pelo Pregoeiro, o lote único no valor total de R 4.898,88 (quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), à licitante LÓGICA TECNOLOGIA LTDA. \r\nId: 839628\r\n"
        ],
        "839633": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "DE 09/09/2009\r\nPROCESSO Nº E-03/91641/08 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\nId: 839633\r\n"
        ],
        "839634": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 21/08/2009\r\nPROCESSO Nº E-12/5069/07 - INDEFIRO o requerimento formulado por Tânia Barbosa de Oliveira, matrícula nº 275.652-6, nos termos do parecer da ASJUR/SEEDUC.\r\nDE 26/08/2009\r\nPROCESSO Nº E-03/90411/09 - INDEFIRO o requerimento formulado por Roseneri Rodrigues Santos, matrícula nº 4.904.532-1, nos termos do parecer da ASJUR/SEEDUC.\r\nId: 839634\r\n"
        ],
        "839647": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08.09.2009\r\nProc. nº E-03/7.410.062/99 - SELMA PAULINO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 164.186-9. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01.06.98 a 31.05.2003 e de 01.06.2003 a 30.07.2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.684/2009 - EDILEUSA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 279.223-2. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 839647\r\n"
        ],
        "839648": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09.09.2009\r\nProc. nº E-03/2.810.112/2000 - EGBERTO CARDOZO BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.324-2, período base de 16/03/2004 a 15/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.810.176/99 - MÁRCIA ROBERTA BRAVO DEFANTI, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.001.331-7, período base de 06/03/2004 a 05/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.810.259/2009 - NEUZA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.403-0. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 18/03/86 a 11/04/2006.\r\nProc. nº E-03/6.810.243/2009 - SILMA DE FÁTIMA GANDRA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.810-0.\r\nProc. nº E-03/6.810.296/2009 - MARCIA STOLLA DAMASCENO VIEIRA, Prof. Doc. II, mats. nºs 245.692-9 e 1.208.628-6. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 839648\r\n"
        ],
        "839649": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/09/2009\r\nProc. nº E-03/7.131.274/2009 - MARIA ANGÉLICA SODRÉ MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 904.024-7, período base de 26/04/2004 a 25/04/2009.\r\nProc. nº E-03/7.131.174/2009 - IRUAMA DA SILVEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.630-1, período base de 22/12/92 a 04/02/98.\r\nProc. nº E-03/7.131.016/2009 - CRISTINA DA SILVA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.043-2, período base de 03/07/97 a 02/07/2002.\r\nProc. nº E-03/7.100.860/87 - VANIA BORGES DE PAULA, Servente II, mat. nº 1.203.408-8, período base de 18/11/2000 a 17/11/2005.\r\nProc. nº E-03/7.100.860/87 - MARIA TERESINHA FERREIRA COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 516.398-5, período base de17/07/2001 a 16/07/2006.\r\nProc. nº E-03/7.102.400/89 - CÉLIA PRECILA DE SOUZA TÁVORA, Prof. A.A.E. II,mat. nº 157.570-3, período base de 25/01/2004 a 24/01/2009.\r\nProc. nº E-03/7.102.400/89 - CÉLIA PRECILA DE SOUZA TÁVORA, Prof. Doc. II, mat. nº 516.281-3, período base de 25/01/2004 a 24/01/2009.\r\nProc. nº E-03/7.131.498/2007- VERA LÚCIA CARLOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 154.871-8, período base de 07/04/91 a 29/07/96.\r\nProc. nº E-03/7.130.659/2004- CRISTINA DE VASCONCELOS, Servente II, mat. nº 5.015.643-9, período base de 04/06/2004 a 12/07/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.348/2003 - MARIA LUCILENE DE S. ROCHA, Servente II, mat. nº 272.416-2, período base de 10/09/2003 a 19/10/2008.\r\nProc. nº E-03/7.130.394/2003 - SÉRGIO LUIZ DE LIMA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 250.700-2, período base de 09/09/2001 a 12/10/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.962/2003 - ANTONIA MARIA HOTÊNCIO, Servente II, mat. nº 276.337-3, período base de 01/05/2000 a 28/06/2005.\r\nProc. nº E-03/7.130.477/2003 - SÉRGIO LUIZ DE LIMA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.783-2, período base de 09/02/2003 a 14/03/2008.\r\nProc. nº E-03/7.130.853/2002 - ELIZETE MORETTE AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.613-7, período base de 07/03/2004 a 16/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.131.167/2002 - MARIA NERLY DOS SANTOS MAGALHÃES, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 272.807-9, período base de 07/05/2001 a 05/07/2006.\r\nProc. nº E-03/7.102.664/89 - IONE MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 157.601-6, período 04/07/2001 a 03/07/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.130.476/2002 - ANA PAULA RODRIGUES COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.235-0, período base de 18/10/90 a 7/11/2000.\r\nProc. nº E-03/25.705/78 - IACI MONTEIRO JENKINS DE LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.134.638-4, períodos base de 02/05/86 a 01/05/91 e de 18/03/2004 a 17/03/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.110.085/98 - SILVANIA DA SILVEIRA BRUM, Prof. Doc. II, mat. nº 197.195-1. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 05/09/93 a 04/09/2008.\r\nProc. nº E-03/7.131.183/2009 - DAISY MATTOS DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.022-4.\r\nProc. nº E-03/7.130.907/2009 - LISIA DA SILVA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.408-7.\r\nProc. nº E-03/7.131.269/2009 - KATIA SILENE DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.863-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 839649\r\n"
        ],
        "839650": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/08/2009\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/08/2009\r\nProc. nº E-03/2.910.050/99\r\nOnde se lê: ... período base de 17/05/2004 a 14/07/2009.\r\nLeia-se: ... período base de 15/07/2004 a 14/07/2009.\r\nId: 839650\r\n"
        ],
        "839700": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/132.786/2009 - DEFIRO, de acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/139.071/2009 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 839700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "839720": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            " \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa aos anos de 2001 a 2006, no valor de R centavos\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa aos anos de 2004 a 2007, no valor de R 18.091,81 (, em favor de \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa aos anos de 1999 a 2003, no valor de R 11.069,71 (onze, em favor de \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa aos anos de 2003 a 2004, no valor de R 9.798,66 (nove setecentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos)\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa ao ano de 2006, no valor hum Aspirante-a-Oficial RG 65.471 ANDERSON FONTES ALVES.\r\nDE 09.09.2009\r\n- ANULO O RECONHECIMENTO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e vinte e oito reais e noventa c39.798 ANTONIO MAURICIO RAMOS DE MATTOS, por motivo de incorreção nos cálculos\r\n- ANULO O RECONHECIMENTO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e sessenta e dois reais e sessenta RG , por motivo de incorreção nos cálculos\r\n- ANULO O RECONHECIMENTO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 66.646,13 (sessenta e seis , em favor do Tenente-Coronel RR RG 1/07.121 AGUR BRITO BARRETO, por motivo de incorreção nos cálculos\r\n- ANULO O RECONHECIMENTO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trinta e seis , em favor do , por motivo de incorreção nos cálculos\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa ao ano de 1998, no valor de R 319,99 (trezentos e dezenove reais e noventa e nove centavos)Sargento RG 39.798 ANTONIO MAURICIO RAMOS DE MATTOS\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa aos anos de 1995 a 2000, no valor de R 8.654,35 (oito enta e quatro reais e trinta e cinco centavos)\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa ao ano de 2003, no valor de R 2.674,07 (dois , em favor do Coronel RG 36.161 ROBERTO ALVES DE LIMA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa ao ano de 1996, no valor cento e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavosTenente RG 55.576 TARCÍSIO DE SOUZA FREIRE.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa aos anos de 1997 a 2002, no valor de R enta e seis centavos.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa ao ano de 1999, no valor de R 928,80 (novecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos)Coronel RG 1/11.723 HUDSON DE AGUIAR MIRANDA.\r\nId: 839720\r\n"
        ],
        "839773": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.09.2009\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas ao exercício de 1998, ao servidor Agente Administrativo, matrícula nº 100.416-7.\r\n\r\nBEGUM SORAYA ESPERANÇA MOREIRA DA SILVA, da averbação do tempo de contribuição prestado a empresas particulares (INSS) , para efeito de aposentadoria, no total de 2.113 dias, publicada no D.O. Nº 239 de 27/12/2007 - Página 10 - 1ª Coluna. \r\nCARLOS ALBERTO LEITE BENITES, Técnico de Contabilidade, matrícula 101.054-5 - De conformidade com o disposto no art. 131, do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 20/01/2002 a 18/01/2007.\r\nId: 839773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "839958": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nProc. nº E-23/300758/2009 - LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula 173322-9. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 31.08.2009.\r\nProc. nº E-23/300757/2009 - ANTONIO ROBERTO MARTINS, matrícula 173763-4. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 27.08.2009.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProc. nº E-12/112578/1993 - NELI FERREIRA MURES, matrícula 173603-2. AUTORIZO a contagem de 18 meses de licença-prêmio referente aos períodos de 15.08.1978 a 07.08.1998 e de 08.08.1998 a 07.08.2008.\r\nProc. nº E-08/221057/2008 - CIDIMAR DE SOUZA SOARES, matrícula 171507-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 03.03.2008, revogando-se o publicado no D.O. de 03.07.2008.\r\nId: 839958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "839968": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° E-26/33.426/2006 - De acordo. Indefiro o recurso formulado por MARCELO CAPELLA RIBEIRO JARDIM e VERA LÚCIA ALVARENGA PESSANHA, de 28/05/2009, por não terem os servidores apresentado fato novo capaz de ensejar a revisão do inquérito administrativo, razão pelo qual, mantenho a decisão.\r\nId: 839968\r\n"
        ],
        "839976": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.09.2009\r\nProc. nº E-08/0003/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A., no valor de R 4.125,00 (quatro mil cento e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0003/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A., no valor de R 4.125,00 (quatro mil cento e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nId: 839976\r\n"
        ],
        "839988": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "GERAL\r\n.2009\r\nCONCEDE o benefício de auxílio-natalidade aos seguintes servidores: \r\nProcesso nº E-09/04440/2502/2009 - Charles Fernandes de Farias, RG 69.594-0.\r\nProcesso nº E-09/4288/2502/2009 - Lúcio Mauro Gomes de Abreu, RG 78.052-8.\r\nProcesso nº E-09/4289/2502/2009 - Fabiano Nunes Abal, RG 74.012-6.\r\nProcesso nº E-09/4211/2502/2009 - Marcello Barbosa de Oliveira, RG 72.041-7.\r\nProcesso nº E-09/04420/2502/2009 - Flávio Venícius de Oliveira, RG 62.930-3.\r\nProcesso nº E-09/6511/2504/2009 - Clécio Fernesi Conte, RG 53.849-6.\r\nProcesso nº E-09/022/2510/2009 - Fábio do Nascimento Ribeiro, RG 79.423-0.\r\nProcesso nº E-09/6880/2504/2009 - Roberto Ferreira Barbosa Júnior, RG 53.550-0.\r\nProcesso nº E-09/140/2512/2009 - Antônio Kneipp Pitta de Castro Neto, RG 76.734-3.\r\nProcesso nº E-09/097/2513/2009 - Tarciso Dorestes Ogeda Coutinho, RG 80.558-0.\r\nProcesso nº E-09/042/2514/2009 - Cláudia Nery Barboza, RG 64.397-3.\r\nProcesso nº E-09/017/2520/2009 - Allan Gorito de Souza, RG 72.200-9.\r\nProcesso nº E-09/012/2527/2009 - Fernando Carlos Abel Reis Lessa, RG 45.988-3.\r\nProcesso nº E-09/24/2528/2009 - Ozéas Lucas Rodrigues, RG 72.902-0.\r\nProcesso nº E-09/034/2530/2009 - Washington Douglas Vianna Ferreira, RG 67.316-0.\r\nProcesso nº E-09/021/2532/2009 - Maria José da Silva Penna, RG 80.852- 7.\r\nProcesso nº E-09/022/2532/2009 - Gustavo Santos Marques, RG 74.009-2.\r\nProcesso nº E-09/018/2536/2009 - Fábio Rosendo Nogueira, RG 85.644-3.\r\nProcesso nº E-09/041/2536/2009 - Renato Campos Costa, RG 75.957-1).\r\nProcesso nº E-09/902/2537/2009 - Mário Márcio da Rocha Marques, RG 79.586-4. \r\nProcesso nº E-09/029/2539/2009 - Luiz Antônio Rodrigues de Santana, RG 78.298-7.\r\nProcesso nº E-09/063/2545/2009 - Fábio dos Santos Luiz, RG 84.855-6. \r\nProcesso nº E-09/004/2547/2009 - Osmar Rosa Miranda, RG 62.700-0.\r\nProcesso nº E-09/003/2558/2009 - Márcio Henrique Wagner de Moraes, RG 68.152-8.\r\nProcesso nº E-09/004/2558/2009 - Gláucio de Oliveira Andrade, RG 80.426- 0.\r\nProcesso nº E-09/0872/2576/2009 - Maurício Ferreira Santos, RG 48.414- 7.\r\nProcesso nº E-09/021/2577/2009 - Vítor Hugo Ferreira Mendonça, RG 85.270-7.\r\nProcesso nº E-09/019/2577/2009 - Cláudio de Azevedo Gonçalves, RG 52.779-6.\r\nProcesso nº E-09/250/2580/2009 - Wallace Valeriano da Silva André, RG 76.129-6.\r\nProcesso nº E-09/246/2580/2009 - Clarindo Sanches Carestiato, RG 83.071-1.\r\nProcesso nº E-09/0039/2586/2009 - Ronaldo Lins dos Santos Júnior, RG 78.437-1.\r\nProcesso nº E-09/0040/2586/2009 - Pedro Jorge Gomes, RG 68.831-7.\r\nProcesso nº E-09/0165/2590/2009 - Reinaldo Xavier Seabra da Silva, RG 63.772-8.\r\nProcesso nº E-09/194/2590/2009 - Salomão Reis da Silva, RG 58.683-4. \r\nProcesso nº E-09/2144/2591/2009 - Robson Rodrigues da \r\nSilva, RG 69.674-0.\r\nProcesso nº E-09/2145/2591/2009 - Robson Rodrigues da Silva, RG 69.674-0.\r\nProcesso nº E-09/5355/2592/2009 - Leandro Duarte Sant'Ana, RG 80.062- 3.\r\nProcesso nº E-09/5354/2592/2009 - Marcelo Pereira dos Santos, RG 67.444-0.\r\nProcesso nº E-09/5696/2592/2009 - Adílson Pereira de Almeida, RG 67.518-1.\r\nProcesso nº E-09/5135/2592/2009 - Luciano Eduardo Abreu Cordeiro, RG 54.344-7.\r\nProcesso nº E-09/133/2593/2009 - Agnaldo da Silva Ferreira, RG 61.383-6.\r\nProcesso nº E-09/132/2593/2009 - Márcio Pontes Ramos, RG 67.693-2.\r\nProcesso nº E-09/169/2593/2009 - Fábio Machado da Silva, RG 69.645-0.\r\nId: 839988\r\n"
        ],
        "839989": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            ".2009\r\no benefício de auxílio-natalidade aos seguintes servidores: \r\nProcesso nº E-09/178/2593/2009 - Maurílio da Silva Rocha, RG 84.463-9.\r\nProcesso nº E-09/176/2593/2009 - Carlos Magno Gonçalves da Silva, RG 66.825-1.\r\nProcesso nº E-09/177/2593/2009 - Luciano da Silva Paes, RG 67.614-8.\r\nProcesso nº E-09/121/2593/2009 - José Mário Barbosa Ferreira, RG 65.569-6.\r\nProcesso nº E-09/092/2594/2009 - Marcelo Silva Carrilho, RG 67.721-1.\r\nProcesso nº E-09/041/2595/2009 - Wagner José Armindo, RG 68.549-5.\r\nProcesso nº E-09/660/2597/2009 - João Bosco da Costa Aredo, RG 59.977- 9.\r\nProcesso nº E-09/3384/2602/2009 - Sandro Vinícius dos Santos, RG 65.722-1.\r\nProcesso nº E-09/243/2608/2009 - Alexandre Barbosa dos Reis, RG 67.731-0.\r\nProcesso nº E-09/5390/2602/2009 - Wanderley Cordeiro, RG 51.778-9.\r\nId: 839989\r\n"
        ],
        "839991": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.09.2009\r\nhomologatório de 09.03.2006, publicado no D.O. de 13.03.2006, que aprovou a decisão prolatada pelo Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 1.885/2006, de interesse de MARGARIDA FLAVIA DA SILVAficando restabelecida a decisão de fls. 15 do então Subsecretário-Adjunto de Gestão de Pessoas, publicada no D.O. de 06.04.2002, que considerou ilícito o acúmulo em epígrafe.\r\nId: 839991\r\n"
        ],
        "840036": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.09.2009\r\n- AUTORIZO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 840036\r\n"
        ],
        "840043": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 14/09/2009\r\na favor das empresas GLM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o valor global para de R 142.035,75 (cento e quarenta e dois mil trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), na modalidade Carta Convite Nº 007/2009.\r\nId: 840043\r\n"
        ],
        "840057": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO ANEXO Nº 00-2009/163.702-3 EMPRESA: ZIG VEDA PARTICIPAÇOES S/A. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/203.648-9 EMPRESA: BINGEST SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. Indeferido.\r\nId: 840057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840059": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.09.2009\r\no abono de permanência ao servidor DAVID DOMINGOS NEVES, Agente Administrativo, matrícula nº 100.416-7.\r\nId: 840059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840088": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nProc nº E-26/34.266/2009 - ADRIANO THEODORO DA SILVA, Professor I - Biologia, mat. 00/0223751-9, período base de 10.04.2003 a 08.04.2008.\r\nProc nº E-26/34.219/2009 - ANA LUCIA GOMES MARAVALHAS, Professor I - Telecomunicações, mat. 00/0223.257-7, período base de 27.08.2002 a 25.08.2007.\r\nProc nº E-26/34.933/2009 - ANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITÃO, Professor I - Informática Educativa, mat. 00/0223.248-6, período base de 27.08.2002 a 25.08.2007.\r\nProc nº E-26/74.605/2004 - CÉSAR AUGUSTO MENDONÇA FERNANDES MOREIRA, Inspetor de Alunos I, mat. 00/0221.516-8, período base de 28.01.2004 a 26.01.2009.\r\nProc nº E-26/75.922/2004 - CLAUDIA MARTINS THIMOTEO, Agente Administrativo, mat. 00/0221.397-3, período base de 08.12.2003 a 06.12.2008.\r\nProc nº E-26/32.765/2006 - DOMINGAS CAETANA DA SILVA PANTOJA, Professor I - Educação Artística , mat. 00/0221.776-8, período base de 13.04.2004 a 11.04.2009.\r\nProc nº E-26/72.327/2004 - EDIONE PIOVANELLI DOS SANTOS, Operador de Micro, mat. 00/0221.576-2, período base de 10.02.2004 a 08.02.2009.\r\nProc nº E-26/34.363/2009 - FATIMA MARQUES MACHADO, Professor I - Inglês, mat. 00/0222.466-5, período base de 01.04.2000 a 30.03.2005.\r\nProc nº E-26/33.074/2005 - GEORGE WILLIAM BRAVO DE OLIVEIRA, Professor I - Desenho Básico, mat. 00/0220.324-8, período base de 17.04.2003 a 15.04.2008.\r\nProc nº E-26/33.075/2005 - GEORGE WILLIAM BRAVO DE OLIVEIRA, Professor I - Desenho Básico, mat. 00/0221.863-4, período base de 09.05.2004 a 07.05.2009.\r\nProc nº E-26/77.370/2004 - GUILHERME MORAIS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. 00/0221.637-2, período base de 08.02.2004 a 06.02.2009.\r\nProc nº E-26/77.320/2003 - JANAÍNA DE MENEZES CABRAL, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0220686-0, período base de 19.12.2000 a 17.12.2005\r\nProc nº E-26/30.409/2006 - JANAINA DOS SANTOS GOMES, Operador de Micro, mat. 00/0221.828-7, período base de 09.05.2004 a 07.05.2009.\r\nProc nº E-26/78.301/2004 - JOÃO ROOSEVELT NOGUEIRA COSTA, Inspetor de Alunos I, mat. 00/0221.514-3, período base de 31.01.2004 a 29.01.2009.\r\nProc nº E-26/74.802/2003 - JORGE JOSE CAMPOS FILHO, Instrutor Ajust. e Afiação Ferramentas, mat. 00/0220665-4, período base de 05.03.2003 a 03.03.2008.\r\nProc nº E-26/31.780/2007 - JOSE MARIA PAOLUCCI PIMENTA, Professor I - Desenho Básico, mat. 00/0222.131-5, período base de 27.05.2004 a 25.05.2009.\r\nProc nº E-26/30.891/2009 - JOSE RICARDO LOPES PENHA, Motorista Profissional Cat., mat. 00/0220.676-1, período base de 01.11.2002 a 30.10.2007.\r\nProc nº E-26/34.408/2009 - JOSILENE TAVARES DE ANDRADE, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0224.095-0, período base de 09.05.2003 a 07.05.2008.\r\nProc nº E-26/30.444/2005 - LEDA MARIA DA SILVA FERREIRA, Orientador Educacional, mat. 00/0221.847-7, período base de 02.05.2004 a 30.04.2009.\r\nProc nº E-26/31.331/2009 - LUIS REINALDO DA SILVA, Artif. - Pintor Imobiliário, mat. 00/0223.782-4, período base de 10.04.2003 a 08.04.2008.\r\nProc nº E-26/37.694/2008 - MARCIA CRISTINA GALIZA C. GOMES, Professor I - Mecânica, mat. 00/0221.870-9, período base de 09.05.2004 a 07.05.2009.\r\nProc nº E-26/34.364/2009 - ROMULO ROQUE GONÇALVES DOS SANTOS, Instrutor I - Informática, mat. 00/0222.776-7, período base de 01.10.2000 a 29.09.2005.\r\nProc nº E-26/34.216/2009 - ROSALINA ERMELINDA FERNANDES ANTUNES, Professor I - Enfermagem, mat. 00/0223.263-5, período base de 27.08.2002 a 25.08.2007.\r\nProc nº E-26/34.132/2009 - SIDNEY CARLOS DA CRUZ, Professor I - Telecomunicações, mat. 00/0223369-0, período base de 11.09.2002 a 09.09.2007.\r\nProc nº E-26/74.608/2004 - VANDA CRUZ DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0221.726-3, período base de 08.04.2004 a 06.04.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc nº E-26/34.122/2009 - DOUGLAS AMORIM BORBA, Instrutor - Gráfico, mat. 00/0221.969-9, período base de 17.05 .1999 a 15.05.2009.\r\nProc nº E-26/34.262/2009 - JOÃO GONÇALVES DE ANDRADE, Professor I Língua Portuguesa, mat. 00/0220.033-5, período base de 20.11.1998 a 18.11.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-26/73.719/2004 - DINA RODRIGUES DE ALMEIDA, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0221.439-3, período base de 31.121998 a 25.09.2009.\r\nProcesso nº E-26/33.129/2005 - JORGE SILVA ANJOS, Motorista Profissional Cat, mat. 00/0221.478-1, período base de 11.01.1999 a 27.06.2005.\r\nProcesso nº E-26/74.853/2004 - ROSALVO JOSE DE ALMEIDA, Inspetor de Alunos I, mat. 00/0221.524-2, período base de 29.01.1999 a 12.11.2008.\r\nINDEFIRO\r\nId: 840088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840114": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 15/09/2009\r\nProc. nº E-03/9.367/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 160/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLA MARTINS MENDES, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária de D. Pedro V, em Lisboa, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/8.650/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 161/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANTÓNIO ALVES D'ASSUNÇÃO CARVALHO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Polivalente do Regimento de Polícia Militar, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/11.661/2008 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 162/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRUNO TAVARES DE ARAÚJO, conforme documentos expedidos pelo Departamento de Educação do Estado de Nova York, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/8.383/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 163/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PAULO HELDER FERNANDES PRIMO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Nacional de Telecomunicações, situado em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/9.083/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 164/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIANA ABREU RIO TINTO DE MATOS, conforme documentos expedidos pela Escola Chippewa Falls Senior High School, situada na cidade de Chippewa Falls, Estado de Wisconsin, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/7.834/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 165/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ETIENE NATANIEL PEDRO DUNDÃO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/8.948/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 166/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PAOLO MARIA IANNI, conforme documentos expedidos pelo Liceu Científico Estadual “L. di Savoia”, em Ancona, República Italiana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/4.965/2006 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 167/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ABÍLIO TARCISO ARSÉNIO DOS REIS PRADINÉ, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, em Ingombota, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10.361/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 168/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BEATRIZ BAPTISTA ABREU DA SILVA, conforme documentos expedidos pela Washington High School, situada na cidade de Washington, Estado do Missouri, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/11.863/2004 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 169/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FREDERICO DOMINGOS ADÃO SANTANA, conforme documentos expedidos pela Direção Nacional para o Ensino Técnico Profissional, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/9.716/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 170/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SINDAQUE EMILIANO GOMES, conforme documentos expedidos pelo Liceu “Dr. Agostinho Neto”, em Bissau, República da Guiné-Bissau, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 840114\r\n"
        ],
        "840126": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.09.2009\r\n- H.R. COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PESCADOS LTDA - SIE 833 - Autorizo a inclusão dos rótulos dos produtos listados à fls. 58.\r\nSEBASTIÃO GUIMARÃES DOS REIS ME-SIE 996 - Autorizo a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 90.\r\n- RIVANEI FROTTÉ - SIE 026 - Autorizo a inclusão dos rótulos e o registro dos produtos listados à fls. 31.\r\nId: 840126\r\n"
        ],
        "840137": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nELIANA MARTELOTTA, cargo Professor I - Língua Portuguesa, matrícula nº 00/0221.185-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 25.04.2008.\r\nId: 840137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840140": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nOperador de Micro, matrícula FAETEC 00/0224.362-4. Concedo licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com validade a contar de 04.09.2009, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981\r\nId: 840140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840143": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.09.2009\r\nProc. E-03/10.401.579/2009 - RITA DE CASSIA DUTRA VIEIRA, mat. nº 189.406-2, Servente II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2009.\r\nId: 840143\r\n"
        ],
        "840147": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nCREUZA BARROS DA SILVA, mat. 812.189- 9. Período base de 09/10/2003 a 29/12/2008;\r\n- TERCIO AUGUSTO BORGES, mat. 817.245- 4. Período base de 29/06/2004 a 26/06/2009;\r\nSERGIO MANOEL NEVES THADEU, mat. 888.371-2. Período base de 06/05/2004 a 24/05/2009;\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 840147\r\n"
        ],
        "840152": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 14.09.2009\r\nProcesso nºE-21/925.073/2007 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 1.006,00 (um mil e seis reais), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora SONIA REGINA SOARES DE OLIVEIRA, Psicóloga, matrícula n° 861.182-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/900.511/2007 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 947,45 (novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora MARIA LUZIA LEÃO PEDROSA, Assistente Social, matrícula n° 868.315-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/925.036/2007 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 845,20 (oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), sendo R 785,20 (setecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2006 e R 60,00 (sessenta reais), referente ao exercício de 2007, em favor da servidora SILVIA REGINA LOPES DE MOURA, Psicóloga, matrícula n° 861.238-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nId: 840152\r\n"
        ],
        "840153": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRATIFICO a despesa, nos termos supramencionados, com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, e no inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor total de R 6.319,00 (seis mil trezentos e dezenove reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\nId: 840153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840162": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 15.09.2009\r\nPrograma de Trabalho: 2232.2312200022.016, Códigos de Despesa: 3390.30.05, 3390.30.06 e 3390.30.23, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 001/2009, adjudico as empresas DELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA os Lotes 01, 03, 07 e 12, no valor total de R 9.940,00 (nove mil novecentos e quarenta reais), o Lote 02, no valor total de R 2.684,00 (dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais), GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME os Lotes 04 e 05, no valor total de R 9.289,00 (nove mil duzentos e oitenta e nove reais), o Lote 06, no valor total de R 357,00 (trezentos e cinquenta e sete reais), o Lote 08, no valor total de R 11.280,00 (onze mil duzentos e oitenta reais), R 22.015,00 (vinte e dois mil e quinze reais), JH SATURNO DISTRIBUIDORA MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA o Lote 10, no valor total de R 390,00 (trezentos e noventa reais), MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA os Lotes 11 e 13, no valor total de R 5.220,00 (cinco mil duzentos e vinte reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 840162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840163": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.09.2009\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2009, objeto do processo nº E-11/50.198/2009. AUTORIZO a despesa.\r\nId: 840163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840172": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.09.2009\r\nJACQUELINE BORGES RIBEIRO DOS SANTOS - auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 840172\r\n"
        ],
        "840173": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "DE 09.09.2009\r\n- FRANCILENE CLAUDIA DOS SANTOS, ISAP, matrícula nº 868.192-6 - CONCEDO o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nnos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nROGÉRIO PIMENTA DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 822.619-3 - CONCEDO o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 840173\r\n"
        ],
        "840192": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.09.2009\r\nProc. nº E-03/6.005/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Tomada de Preços nº 012/2009 (reforma geral do telhado, instalações elétricas e hidrosanitárias e pintura geral na E.E. Noronha Santos - no Município de Niterói - RJ), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nC. RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nR 619.000,05\r\n(seiscentos e dezenove mil reais e cinco centavos)\r\nProc. nº E-03/4.015/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 042/2009 (obra de engenharia com fornecimento de materiais visando a reforma de uma piscina semi-olímpica com a realização de serviços técnicos especializados no CIEP BRIZOLÃO 336 - Octávio Malta, no Município do Rio de Janeiro - RJ), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nIMPERMASTER ENGENHARIA LTDA\r\nR 65.001,00\r\n(sessenta e cinco mil e um real)\r\nId: 840192\r\n"
        ],
        "840194": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIAO NOROESTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/09/2009\r\nProc. nº E-03/4.610.202/2004 - ADUMON MAGACHO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.173-2, período base 12.07.2004 a 11.07.2009.\r\nProc. nº E-03/3.900.174/95 - ANTONIO ALVES NAVEGA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.391-7, período base 25.06.2004 a 24.06.2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.109/99 - ANTONIO DE PAULA OLIVEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.414-0, período base 07.03.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/6.700.293/96 - DELIANE PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.456-0, período base 15.06.2004 a 14.06.2009.\r\nProc. nº E-03/3.900.282/95 - ERICA PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.288-9, período base 23.06.2003 a 22.06.2008.\r\nProc. nº E-03/8.810.020/99 - FATIMA APARECIDA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.458-5, período base 06.04.2004 a 20.04.2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.125/2000 - IVONETE PEREIRA DE SÁ CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.273-3, período base 15.12.99 a 14.12.2004.\r\nProc. nº E-03/3.910.115/98 - JANETE ARAGÃO FALANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 236.871-0, período base 09.06.2004 a 27.07.2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.184/2003 - JOANA LUCIA BARROS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 236.491-7, período base 16.05.2004 a 24.06.2009.\r\nProc. nº E-03/6.700.349/96 - LUCIANA MILLER SARDENBERG BRUM, Prof. Doc. II, mat. nº 252.973-3, período base 25.11.2001 a 24.11.2006.\r\nProc. nº E-03/6.710.316/99 - LUCIANA MILLER SARDENBERG BRUM, Prof. Doc. II, mat. nº 283.751-6, período base 28.06.2003 a 27.06.2008.\r\nProc. nº E-03/4.700.187/96 - MARIA CLARA PIZANO VIEIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.491-5, período base 09.07.2004 a 08.07.2009.\r\nProc. nº E-03/4.610.141/2004 - MARIA LUZIA PEREIRA DE PAULA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.019.330-9, período base 03.03.2004 a 02.04.2009.\r\nProc. nº E-03/4.600.779/89 - MARLENE DA C. VIEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.376-0, período base 31.05.2004 a 18/07/2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.219/99 - NADIA MARA DE OLIVEIRA MELLO, Merendeira, mat. nº 5.002.438-9, período base 22.03.2004 a 20.05.2009.\r\nProc. nº E-03/3.900.291/96 - NEIVA ROSALINO SALIM JACURU, Prof. Doc. II, mat nº 236.797-7, período base 31.05.2004 a 29.06.2009.\r\nProc. nº E-03/6.700.090/96 - NOEMIA MARIA JORGE, Prof. Doc. II, mat. nº 236.522-9, período base 16.05.2004 a 14.07.2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.110/99 - SUELY ISABEL M. BARROS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.002.422-3, período base 07.05.2004 a 20.07.2009.\r\nProc. nº E-03/4.610.169/2000 - PEDRO AUGUSTO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.672-0, período base 05.03.2004 a 09.04.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.710.205/2009 - NILTON DIAS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.214-4. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 12.07.99 a 11.07.2009.\r\nProc. nº E-03/3.910.235/2008 - VALERIA CONCEIÇÃO SOUZA TARDIVO, Prof. Doc. I, mat. nº 810.996-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 04.01.93 a 03.01.2008.\r\nProc. nº E-03/4.600.362/87 - JORGE JOSE LEITE GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 189.235-5. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 19/06/90 a 18/06/2000 e de 19/06/2000 a 18/06/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/6.700.102/94 - CLAUDIA FERNANDA V. DE CASTRO DOS ANJOS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.779-7.\r\nProc. nº E-03/6.710.047/2003 - DARLENE P. FREDERICO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.952-3.\r\nProc. nº E-03/202.125/2005 - DEISE LUCIA SIQUEIRA DE O. BRAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 242.497-6.\r\nProc. nº E-03/6.700.004/97 - MARIA AUGUSTA R. DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.201.755-4. \r\nProc. nº E-03/4.600.836/89 - MARIA DAS GRAÇAS B. TOSTES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 236.357-0.\r\nProc. nº E-03/6.710.348/99 - VALERIA SMITH N. MACRE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.720-4.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 840194\r\n"
        ],
        "840195": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            " METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/09/2009\r\nProc. nº E-03/5.802.768/94 - CECÍLIA ROTONDO DA FONSECA, Servente II, mat. nº 278.491-6, período base 01/03/98 a 03/05/2003.\r\nProc. nº E-03/10.200.650/2000 - NADIA REGINA SILVEIRA CUPERTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.106-5, período base de 25/05/2004 a 09/08/2009.\r\nProc. nº E-03/5.901.195/89 - OLÍVIA SILVA GOULART, Prof. Doc. I, mat. nº 232.618-9, período base de 13/10/2003 a 30/11/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.800.018/90 - EDVANE MARTINS DO NASCIMENTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 679.004-2. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base 29/08/89 a 25/08/2004. \r\nProc. nº E-03/10.202.340/2009 - SONIA LUCIA CABRAL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.067-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 16/04/84 a 21/05/2004.\r\nProc. nº E-03/5.802.770/94 - VERA LUCIA ALVES MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.003-2. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/05/84 a 07/05/2009.\r\nProc. nº E-03/710.318/86 - LUIZ CARLOS PELLEGRINE, Prof. Doc. I, mat. nº 570-2. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/05/76 a 07/05/96 e de 16/07/98 a 12/07/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.201.936/2009 - JOCI PARADA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.711-9.\r\nProc. nº E-03/10.202.012/2009 - ALESSANDRA RACY TEIXEIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.822-5.\r\nProc. nº E-03/10.202.157/2009 - ANGELA DE SOUZA BARROS DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.599-2.\r\nProc. nº E-03/10.202.576/2009 - OSWALDINA DE ASSIS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.004.832-0.\r\nProc. nº E-03/10.202.711/2009 - FLAVIA RIBEIRO STUTZ LEPESTEUR, Prof. Doc. I, mat. nº 930.004-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/08/2009\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL \r\nDe 27/07/2009\r\nProc. nº E-03/1.003.213/85\r\nOnde se lê: ... período base de 01/05/2004 a 23/07/2007.\r\nLeia-se: ... período base de 01/05/2004 a 23/07/2009.\r\nId: 840195\r\n"
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        "840196": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/09/2009\r\nProc. nº E-03/202.922/2005 - NILTON SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.970- 8, período base de 26/08/2003 a 25/08/2008.\r\nProc. nº E-03/200.868/2009 - GERSON ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.189-2, período base de 04/08/2002 a 03/08/2007.\r\nProc. nº E-03/201.741/2003 - ROSEMAR VELASCO, Prof. Doc. I, mat. nº 252.782-8, período base de 09/11/99 a 04/12/2004.\r\nProc. nº E-03/811.809/2007 - MARIA CELIA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.215-6, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/201.240/2004 - MARINA BELLORIO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.748-7, período base de 08/04/2000 a 18/05/2005.\r\nProc. nº E-03/203.275/08 - IVO LOURENÇO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.492-0, período base de 24/08/94 a 23/08/99.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/15.407/84 - GERSON GONÇALVES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.501-2, períodos base de 28/08/96 a 27/08/2001 e de 30/11/2002 a 30/11/2007.\r\nProc. nº E-03/202.361/2003 - CARMEN ELIZABETH CHAMARELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 238.455-0, período base de 25/06/99 a 19/07/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/200954/2009 - ANTONIO CARLOS DA SILVA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.001.652-5. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 14/06/78 a 13/06/88 e de 28/11/97 a 27/11/2002.\r\nProc. nº E-03/6.100.334/89 - GLEN DE MORAES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.886-3, período base de 15/04/89 a 14/04/2009.\r\nProc. nº E-03/203.754/2008 - JOSÉ CALIXTO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 195.311-6, período base de 01/04/82 a 31/03/2002.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/201.853/2008 - ROSELI NUNES CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.238-4. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base 02/05/84 a 14/07/2009. \r\nProc. E-03/20.735/86 - ALZIRA ALVES NOGUEIRA, Servente I, mat. n° 680.371-2. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, relativa ao período base de 15/05/74 a 03/07/2004.\r\nProc. nº E-03/701.547/89 - CARLOS SALVATERRA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.766-6. INDEFIRO o processo.\r\nId: 840196\r\n"
        ],
        "840211": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/09/2009\r\nProc. nº E-03/11301530/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ARAUJO, matrículas 00/0156819-5 (SEEDUC) e 017549 (PMM).\r\nProc. E-03/201121/2009 - GLÓRIA MARIA GUIMARÃES DA ROCHA, matrículas 00/0232218-8 (SEEDUC) e 113.083-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10700150/2008 - KELIDA FIRMO DE SOUZA LIMA SOARES matrículas 00/0844290-7(SEEDUC) e 00/938354-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10900238/2008- ROBSON SOUZA SAMPAIO, matrículas 00/0929625-2 (SEEDUC) e 00/0943427-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10701146/2007 - ROBERTA MARIA LIMA DE PAULA, matrículas 00/0936142-9 (SEEDUC) e 4241 (PMPR).\r\nProc. nº E-08/600323/2006- MICHELLE DE ALMEIDA LÚCIO PAIVA, matrículas 00/0863987-4 (SESDEC) e 228686-2 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 04/09/2009\r\nProc. nº E-03/203040/2008 - MARGARIDA COELHO DA SILVA, matrículas 00/252360-3 (SEEDUC) e 00/5022687-7 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10500324/2008 - FERNANDA MARTINS VENTURA, matrículas 00/0944684-0 (SEEDUC) e 00/0942704-8 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10300153/2008 - TATIANI CONÇOLE LAGE, matrículas 00/0939447-9 (SEEDUC) e 00/0224701-3 (FAETEC). \r\nProc. nº E-03/11000393/2006 - MAURO TEIXEIRA DOS SANTOS, matrículas 00/0846334-1(SEEDUC) e 00/0926350-0 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10300183/2008 - ALZIRA ANDRADE DA SILVA CARVALHO, matrículas 00/942355-9 (SEEDUC) e 00/0283343-2 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10300467/A/1999 - ALEXANDRE CORREA GODINHO, matrículas 00/0831095-5 (SEEDUC) e 00/0839211-0 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/1310706/2008- ELI HELENA DO VALLE AZEVEDO, matrículas 00/0186534-4 (SEEDUC) e 0354 (PMV). \r\nProc. nº E-03/11000717/2007- ROSÁRIA PEREIRA SIMÕES, matrículas 00/0833338-7 (SEEDUC) e 00/0916486-4 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/11000067/2005- ANA PAULA DE OLIVEIRA AMARAL PINTO, matrículas 00/0913450-3 (SEEDUC) e 234688-0 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/1310145/2008- CRISTINA TEIXEIRA CARREIRO, matrículas 00/0941621-5 (SEEDUC) e 4758 (PMP). \r\nProc. nº E-03/11200419/2008- DILZA LOURENÇO BRANDÃO, matrículas 00/0938346-4(SEEDUC) e 235186-4 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/10500876/2008- ALINE JUNGER BEZERRA, matrículas 00/0945901-7 (SEEDUC) e 092031 (PMNF). \r\nProc. nº E-03/11000921/2008- RODRIGO BRAGA DE MORAES, matrículas 00/0935875-5 (SEEDUC) e 00/0941396-4 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10500388/2007- LUCIA INÊS SILVA TARDEM, matrículas 00/0935533-0 (SEEDUC) e 00/0291960-3 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10700737/2007- SILVIANE DE CASTRO SOUZA, matrículas 00/0840482-4 (SEEDUC) e 00/0935412-7 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/810379/2005 - JOSÉ TIBURCIO FERREIRA DE SOUZA, matrículas 00/0834242-0 (SEEDUC) e 00/0918994-5 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/4610327/2008- FERNANDA LUCIA DE JESUS VIEIRA, matrículas 00/0921702-7 (SEEDUC) e 00/0945584-1 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10500278/2008 - EDILENE DA SILVA BERNARDES, matrículas 00/0839424-9 (SEEDUC) e 00/0942907-7 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/2310093/2006 - LEILA TERESA MENEZES QUEIROZ, matrículas 00/0830981-7 (SEEDUC) e 00/0928501-6 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-26/38447/2008 - MARIA ANGÉLICA SOARES FERREIRA, matrículas 00/0293639-1 (SEEDUC) e 00/0111170-7 (FAETEC). \r\nProc. nº E-26/75894/2003 - PAULO DURÃO, matrículas 00/1132691-5 (apos. SEEDUC) e 00/222001-0 (apos. FAETEC). \r\nProc. nº E-01/54506/2008 - VERA LÚCIA GONÇALVES MOREIRA, matrículas 00/0168896-9 (apos. SESDEC) e 00/8100640-5 (apos. IASERJ). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 09/09/2009\r\nProc. nº E-03/10300361/2007 - EDIANA BERTY DA SILVEIRA, matrículas 00/0934535-6 (SEEDUC) e 2000787 (PMC). \r\nProc. nº E-03/11200406/2006 - GABRIELA PAULA EIMERT, matrículas 00/0925279-2 (SEEDUC) e 218657-5 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/11203138/2008 - JORGE LUIS FREITAS DE LIMA, matrículas 00/0929520-5 (SEEDUC) e 00/0945744-1 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/1310106/2005 - ELIANE MARTA ESCRIVANI DA SILVA SAMPAIO, matrículas 00/0911560-1 (SEEDUC) e 00001382 (PMRF). \r\nProc. nº E-03/10201514/2009 - AMARO ALVES DOS SANTOS FILHO, matrículas 00/0100640-2 (SEEDUC) e 00/165650-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11200077/2005 - LUIZ EDUARDO VIANA VALE, matrículas 00/0913151-7 (SEEDUC) e 235462-9 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/11001115/2008 - CLAUDIO CIRO XAVIER, matrículas 00/0913651-6 (SEEDUC) e 00/0942223-9 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10300048/2008 - MICHELLE CARNEIRO PINHEIRO, matrículas 00/0936578-4 (SEEDUC) e 003056-2 (PMSJU). \r\nProc. nº E-03/10300152/2008 - PATRÍCIA AMARO, matrículas 00/0919590- 0 (SEEDUC) e 00/0939224-2 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-08/200878/2009 - EDISON CAMARGO MENDEL, matrículas 00/8100314-7 (IASERJ) e 0625837 (MS). \r\nProc. nº UERJ/10387/2008 - SONIA RABELLO DE CASTRO, matrículas 00/0005089-8 (UERJ) e 127555-1 (PCRJ). \r\nProc. nº UERJ/9797/2008 - RAQUEL DE SOUZA RAMOS, matrículas 00/0034882-1 (UERJ) e 203140-9 (PCRJ). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 840211\r\n"
        ],
        "840232": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            " \r\n1º SGT PM RG 32.887, MANOEL JOSE CANDIDO - a partir de 25/10/2008.\r\n1º SGT PM RG 36.899, CELSO MIRANDA DE MORAES - a partir de 17/03/2009.\r\n1º SGT PM RG 48.448, JOSE CARLOS PEREIRA - a partir de 03/02/2008.\r\n2º SGT PM RG 38.417, ROMERO ANTONIO DA SILVA - a partir de 13/08/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 840232\r\n"
        ],
        "840233": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            " GERAL\r\n2º TEN PM RG 39.732, JOSE ROBERTO MOREIRA - a partir de 14/07/2009.\r\n1º SGT PM RG 31.589, WALTAIR VALE DA SILVA - a partir de 05/06/2008.\r\n1º SGT PM RG 34.410, SERGIO DA CRUZ DO NASCIMENTO - a partir de 04/01/2009.\r\n1º SGT PM RG 35.679, CELIO WILSON VAZ DA SILVA - a partir de 29/06/2003.\r\n2º SGT PM RG 37.699, WANDERLEY ROSALINO DA SILVA - a partir de 20/10/2008.\r\n2º SGT PM RG 39.401, RENATO CESPEDES LOPES - a partir de 26/05/2007.\r\n2º SGT PM RG 43.279, GILMAR DOS SANTOS DIAS - a partir de 23/02/2007.\r\n2º SGT PM RG 45.248, DOUGLIMAR DOS SANTOS BORATO - a partir de 23/03/2008. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 840233\r\n"
        ],
        "840234": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO \r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2009\r\nconsoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, do servidor estadual da Heron Vinícius Morgano Matos, Inspetor de Segurança e Adm. Penitenciária, matrícula nº 868.245-2, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\nconsoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, do servidor estadual do 2º Sgt. BM José Amaro Barreto de Souza, RG nº 10.179, para exercer o cargo de Coordenador de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Carapebus. \r\nda servidor estadual da , Técnico de Segurança do Trabalho, matrícula nº 115230639-4, para o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.\r\nda servidor estadual da , sem ônus para o órgão cedente, matrícula nº 802.689-0, para a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.\r\ndo servidor estadual da , Professor Docente I, matrícula nº 831.945-1, para a Defensoria Pública da União.\r\ndo servidor estadual do matrícula nº 25/360748-8, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Delio Leal.\r\nconsoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, do servidor estadual da , , RG nº 32.231, para a ALERJ/Coordenadoria Brigada, Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\ndo servidor estadual da , Engenheiro, matrícula nº 272.397-1, para a Prefeitura Municipal de Mesquita.\r\nId: 840234\r\n"
        ],
        "840252": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 15 DE SETEMBRO DE 2009\r\n, consoante os termos do art. 9º do Decreto nº 40.950, de 20 de setembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 41.529, de 31 de outubro de 2008.\r\nId: 840252\r\n"
        ],
        "840268": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/0327/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 15.10.08, os proventos de VANESSA SIMÃO VITAL, 1º Tenente BM Reformado, RG: 21.320.\r\nProcesso nº E-08/0122/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 10.05.08, os proventos de WANDERLEY PEREIRA DA SILVA, 1º Tenente BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 05.313.\r\nProcesso nº E-08/0386/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 13.05.09, os proventos de JORGE ANTÔNIO DE FREITAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.117.\r\nProcesso nº E-08/0388/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 16.04.09, os proventos de PAULO CESAR PEREIRA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.940.\r\nProcesso nº E-08/0010/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 16.04.09, os proventos de PAULO NORONHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.998.\r\nProcesso nº E-08/0014/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 08.06.09, os proventos de GILMAR GERVÁSIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.508.\r\nProcesso nº E-08/0036/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 13.05.09, os proventos de MARCONDES FERRAZ DELDUQUE NETO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.422.\r\nProcesso nº E-08/0052/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 17.06.09, os proventos de RUBENS RIBEIRO DE ASSIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.545.\r\nProcesso nº E-08/0056/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 13.05.09, os proventos de PAULO SÉRGIO RESENDE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.274.\r\nProcesso nº E-08/0067/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 13.05.09, os proventos de VALDECI PEREIRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.673.\r\nProcesso nº E-08/0102/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 17.06.09, os proventos de ROBERTO ERNESTO PINHEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.750.\r\nProcesso nº E-08/0288/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 17.07.09, os proventos de CARLOS ALBERTO MEROLLA DE PAIVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.688.\r\nProcesso nº E-08/0029/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 17.07.09, os proventos de JOSÉ JORGE NUNES ABDALA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.745.\r\nProcesso nº E-08/0037/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 17.07.09, os proventos de GILMAR ASSUMPÇÃO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.251.\r\nProcesso nº E-08/0054/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 01.07.09, os proventos de ISMAEL MURATT, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.900.\r\nProcesso nº E-08/0069/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 02.07.09, os proventos de ALBERTO RAMOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.704.\r\nProcesso nº E-08/0211/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 17.07.09, os proventos de JOÃO RODRIGUES DE SOUZA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.606.\r\nProcesso nº E-08/0087/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 08.06.09, os proventos de ELPÍDIO MIGUEL DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.392.\r\nProcesso nº E-08/0096/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 01.07.09, os proventos de JOSÉ CARLOS MILLER DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.956.\r\nProcesso nº E-08/0110/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 17.07.09, os proventos de EDSON DE SOUZA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.918.\r\nProcesso nº E-08/0157/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 01.07.09, os proventos de JORGE NUNES DA NATIVIDADE, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.955.\r\nId: 840268\r\n"
        ],
        "840276": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n*Processo nº E-08/237/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 11.08.08, os proventos de LUIZ CARLOS DE SALES GOMES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 05.932.\r\n*Processo nº E-08/385/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 11.12.08, os proventos de EDUARDO FERREIRA DE ALMEIDA, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 12.244\r\n*Processo nº E-08/0005/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 28.11.08, os proventos de ZENILTON DUARTE DA SILVA, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 06.298.\r\n*Processo nº E-08/0177/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 07.04.09, os proventos de OSVALDO GOMES DE ARAÚJO, Subtenente BM Reformado, RG: 07.107.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 03.09.2009.\r\nId: 840276\r\n"
        ],
        "840299": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "LOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-26/75.815/2003 - MARCELLO DE SOUZA STOLLER, matrícula nº 00/0224.284-0. Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.02.1995 a 28.07.1996 e de 27.07.2002 a 02.06.2003, no total de 853 (oitocentos e cinquenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se o período de 29.07.1996 a 27.07.2002, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.11.2004. \r\n*Proc. nº E-26/78.207/2003 - SHIRLEY MARIA XAVIER DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0221.625-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV, do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço de 08.03.1972 a 30.06.1972, no total de 113 (cento e treze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, e nos termos do art. 80 do Decreto nº 2479/79, inciso III, o tempo de serviço de 02.01.1973 a 01.09.1975, no total de 970 (novecentos e setenta) dias de efetivo exercício prestado à Fundação IBGE.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.06.2005. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.10.2002\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21.10.2002\r\nProcesso nº E-26/76.767/2002 - EMANUEL BRAZ DA CRUZ\r\nOnde se lê: ...de 12.12.90 a 08.09.02 - 4.289 (quatro mil duzentos e oitenta e nove) dias.\r\nLeia-se: ...de 04.05.1987 a 08.09.02 - 5.606 (cinco mil seiscentos e seis) dias.\r\nD.O. DE 12.04.2005\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 01.04.2005\r\nProcesso nº E-26/31.247/2005 - ODIVALDO RIBEIRO DA SILVA\r\nOnde se lê: ... 578 (quinhentos e setenta e oito) dias.\r\nLeia-se: ... 1.308 (mil trezentos e oito) dias.\r\nD.O. DE 16.01.2006\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 03.01.2006\r\nProcesso nº E-26/32.472/2005 - NEREU CARDOSO SOARES\r\nOnde se lê ... 8.660 (oito mil seiscentos e sessenta) dias.\r\nLeia-se: ... 6.473 (seis mil quatrocentos e setenta e três) dias.\r\nD.O. DE 26.03.2008\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.02.2008\r\nOnde se lê: Processo nº E-26/31.059/2008...\r\nLeia-se: Processo nº E-26/31.053/2008...\r\nD.O. DE 12.01.2009\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.12.2008\r\nProcesso nº E-26/78.863/2004 - MARCO ANTONIO BORGES VIEIRA\r\nOnde se lê: ...de 10.04.1995 a 09.12.2002, no total de 2.783 (dois mil setecentos e oitenta e três) dias ... desprezando-se o período de 10.12.2002 a 30.11.2005.\r\nLeia-se: ...de 10.04.1995 a 03.06.2003, no total de 2.976 (dois mil novecentos e setenta e seis) dias ... desprezando-se o período de 04.06.2003 a 30.11.2005.\r\nD.O. DE 02.03.2009\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.02.2009\r\nProcesso nº E-26/30.214/2009 - RISOMAR FERREIRA DO NASCIMENTO GUEDES\r\nOnde se lê: ... no total de 108 (cento e oito) dias...\r\nLeia-se: ... no total de 100 (cem) dias...\r\nId: 840299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840315": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08/09/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR/R \r\nE09/06870/2504/08\r\nSolange Riboura Teixeira\r\n840,57\r\nE09/03728/2504/08\r\nAngélica A. de Souza\r\n964,99\r\nE03/013781/08\r\nEulicio Carvalho\r\n1.389,78\r\nE01/56019/08\r\nRosedite da F. Marinho\r\n585,50\r\nE03/10407629/08\r\nHeloiza Custodia Drumond\r\n3.135,69\r\nE21/910099/08\r\nGustavo da Cruz Oliveira\r\n385,00\r\nE09/01698/2504/02\r\nMario de Araujo Tavolaro\r\n5.523,03\r\nE09/9766/1702/08\r\nAri Thomaz da Silva\r\n858,20\r\nE01/120746/03\r\nNely Freire Amaral\r\n3.344,02\r\nE01/120729/08\r\nMaria Iracy Alves\r\n9.746,39\r\nE04/172521/08\r\nMadalena Sofia N. de S.Lima \r\n3.921,58\r\nE09/532/1714/08\r\nOlímpia Damasceno da Silva\r\n11.706,53\r\nE02/407/05\r\nLedy Aguiar Rocha\r\n75,00\r\nE17/200210/09\r\nEsmeralda da C. Vichy\r\n11.960,46\r\nE09/06095/2504/08\r\nArlete Vilar dos Santos\r\n1.229,55\r\nE04/26801/05\r\nRicardo José Duarte Monteiro\r\n1.063,75\r\nE04/26801/05\r\nMárcia Cristina Monteiro de Carvalho\r\n1.063,75\r\nE03/10006903/08\r\nTiers Soares\r\n2.354,35\r\nId: 840315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840324": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08/09/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME \r\nR \r\nE04/304400/1976\r\nieitas\r\n3.707,79\r\nE04/304400/1976\r\nieitas\r\n3.707,79\r\nE01/304400/1976\r\nieitas\r\n3.707,79\r\nE01/712770/2004\r\nuniz\r\n4\r\nE01/712770/2004\r\nuniz\r\n2\r\nE01/712770/2004\r\n\r\n\r\nE01/712770/2004\r\nuniz\r\n8.479,22\r\nE01/712770/2004\r\nuniz\r\n8.479,22\r\nE09/73/2506/2005\r\nMoraes \r\n411,48\r\nE09/73/2506/2005\r\nFrancisca Gomes dos Santos\r\n646,67\r\nE09/73/2506/2005\r\nBeatriz Alvim do Prado\r\n253,01\r\nE09/73/2506/2005\r\nGuacira Brito Araujo\r\n2.126,82\r\n\r\nE08/605874/2007\r\nFelipe Augusto A. da Costa\r\n522,20\r\nE03/06666/2001\r\nNilza Fernandes\r\n4.302,97\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 840324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840328": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08/09/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo mencionados:\r\nNOME\r\nVALOR/R \r\n/08\r\nLenice de Castro Sampaio\r\n2.860,76\r\nE03/10102776/04\r\nIdia das Graças M. de Souza\r\n5.900,97\r\nE01/120836/07\r\nSylvia Elizabeth P. Alves\r\n2.441,86\r\nE09/4195/1510/00\r\nWladimir F. Quintanilha\r\n8.451,51\r\nE09/2915/1024/03\r\nDomingos F. Fagundes\r\n7.687,97\r\nE01/315933/09\r\nRogério Sousa de Oliveira\r\n4.041,61\r\nE01/106577/05\r\nDelta Ornelas de Nóbrega Nascimento\r\n6.760,71\r\nE01/136487/06\r\nIrlanda Teixeira H. Gomes\r\n5.649,47\r\nE03/012116/08\r\nLéa Monteiro de Souza\r\n2.615,64\r\n/716679/03\r\nAldemir Candido D. Casseres\r\n682,24\r\nE01/318821/08\r\nEdgard de Castro Filho\r\n20.911,07\r\nE01/315128/09\r\nMagaly Sabóia B. Monteiro\r\n3,07\r\nE01/9928/02\r\nRonaldo da Silva Andrade\r\n8.111,46\r\nE09/264/1703/02\r\nRafik Louzada Aride\r\n51.808,31\r\nE01/315191/09\r\nIlda de Araújo Scotelaro\r\n6.965,86\r\nE01/53699/07\r\nIvone Stefania Ponczek\r\n8.516,86\r\nE03/1310486/05\r\nEdnea Muller Soares\r\n4.804,72\r\nE03/8610549/07\r\nClaudio Faustino da Silva\r\n269,67\r\nId: 840328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840336": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico Previdenciário, Nível III, matrícula nº 1756-6. APROVO a Minuta de Portaria que trata da aposentadoria da servidora, e em conseqüência as Minutas de Apostilas referente à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n, Agente Previdenciário, Nível III, matrícula nº 2464-6. APROVO a Minuta de Portaria que trata da aposentadoria da servidora, e em conseqüência as Minutas de Apostilas referente à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 840336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840342": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "DE 17/08/2009\r\n*Processo nº E-01/5128/1999 - De acordo com a Resolução/SEPLAG nº 005, art. 1º, VIII de 01/02/2007, fica SOBRESTADO o presente feito, face o exposto no Parecer da Assessoria da SUPIA, às fls. 219/221.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.08.2009.\r\nId: 840342\r\n"
        ],
        "840351": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000348/2508/2009 - AUTORIZO a dispensa de Licitação nº 062/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa S & JM SERVIÇOS PESSOAIS LTDA-ME, no valor de R 14.980,00 (quatorze mil novecentos e oitenta reais), com base no inciso I do art 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 840351\r\n"
        ],
        "840354": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DEJANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nProc. nº E01/316330/2009 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 20/2009, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa no valor de R 7.386,50 (sete mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\nId: 840354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840411": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.09.2009\r\nCANCELO o Pregão Eletrônico nº 037/2009, referente à contratação de unidades hospitalares do setor privado para atendimento de pacientes graves ou de risco em UTI e UI NEONATAL, por decisão administrativa. \r\nId: 840411\r\n"
        ],
        "840416": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- ELIZABETE GOES DA SILVA, matr. nº 34887- 0 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a JANE DE SOUZA SANTOS, em razão do custeio do funeral do servidor Joel Almeida Santos, matr. nº 26500-9.\r\n- JOSÉ RICARDO CAMPELO ARRUDA, matr. nº 6125-9 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal.\r\n- AIRES BORGES BARCELLOS, matr. nº 26370- 7 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 840416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840423": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nDespachoS dO Coordenador Regional\r\nDE 28/08/2009\r\nProc. nº E-03/11.000.567/2003 - ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.213/2002 - ANDYARA DO NASCIMENTO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.500-6, período base de 24/09/2001 a 02/11/2007.\r\nProc. nº E-03/1.004.923/87 - ANDRE LUIZ DA ROSA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 162.991-4, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.002.305/96 - ANA LUCIA HENRIQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 155.941-8, período base de 18/12/2003 a 30/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.645/2001 - ADRIANA KALED DA MOTTA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.891-9, período base de 09/08/2001 a 08 /08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.000.912/94 - ANA MARIA COMBAT MARTINO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 255.349-3, período base de 01/10/2000 a 05/10/2005.\r\nProc. nº E-03/11.001.402/2009 - ANA MARIA COMBAT MARTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.598-3, período base de 01/10/2000 a 05/10/2005.\r\nProc. nº E-03/11.001.817/2009 - CECÍLIA CUNHA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.202-8, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/11.002.204/2004 - CREUZA DA SILVA REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.032-1, período base de 17/05/95 a 16/05/2000.\r\nProc. nº E-03/1.001.681/96 - DEBORAH ANGELA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.128-7, período base de 16/03/2000 a 23/03/2005.\r\nProc. nº E-03/11.001.259/2003 - ELISABETH ANTUNES SANCHES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.838-2, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.000.130/97 - EDNA MARINHO DE FREITAS, Datilógrafo II, mat. nº 271.224-8, período base de 10/05/2004 a 08/06/2009.\r\nProc. nº E-03/11.005.350/2008 - EDNA MARIA VANDERLEI DOS PRAZERES, Merendeira, mat. nº 5.019.356-4, período base de 26/06/99 a 07/11/2004.\r\nProc. nº E-03/11.003.199/2008 - ELIZABETH SANTOS MENEZES, Servente, mat. nº 5.012.011-2, período base de 12/12/2002 a 11/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.005.119/83 - EDNA SARNO ROLIM, Prof. Doc. I, mat. nº 1.165.579-2, período base de 06/08/2003 a 05/08/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.409/2001 - ELENY CAMARA GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.841-4, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/1.001.805/95 - IRACI AUXILIADORA RATES LOURENÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.042-2, período base de 15/05/2000 a 23/06/2005.\r\nProc. nº E-03/11.002.287/2009 - ILCA DE OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.020.901-4, período base de 17/07/98 a 16/07/2003.\r\nProc. nº E-03/11.000.860/2000 - JOSELIA GUEDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.715-4, período base de 11/08/2001 a 10/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.000.128/95 - LIZETE DOS SANTOS SANTANA, Servente II, mat. nº 201.912-3, período base de 02/08/2002 a 20/10/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.240/2002 - LINDENBERG MOLINA DA GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.458-1, período base de 07/10/99 a 06/10/2004.\r\nProc. nº E-03/11.002.090/2001 - LURDES DOS SANTOS GOMES, Merendeira, mat. nº 5.022.873-3, período base de 01/05/2003 a 19/08//2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.214/2002 - MARIA APARECIDA GALDINO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.010.537-8, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.005.027/2007 - MARIA ANTONIETA DA SILVA BONIFÁCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.046-4, período base de 17/01/2004 a 20/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.003.301/2009 - MARCIA ALVES LACERDA, Merendeira, mat. nº 5.011.868-6, período base de 08/04/2000 a 07/04/2005.\r\nProc. nº E-03/11.002.443/2009 - MARCIA CRISTINA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.167-2, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.080/2003 - MARIA DA GLÓRIA DA SILVA OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.010.668-1, período base de 03/02/2000 a 02/02/2005.\r\nProc. nº E-03/1.002.268/96 - MARIA JOSÉ DE AZEVEDO NASCIMENTO, Servente II, mat. nº 273.281-6, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.261/2003 - MARISA SANCHE, Prof. Doc. I, mat. nº 231.833-5, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.758/2002 - MARINETE SILVA DE CAMPOS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.895-9, período base de 30/04/2004 a 20/06/2009.\r\nProc. nº E-03/11.003.382/2008 - MAISA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.855-0, período base de 15/03/2003 a 06/05/2008.\r\nProc. nº E-03/11.003.328/2004 - MARIA TEREZINHA GALDINO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.010.599-8, período base de 26/11/2002 a 25/11/2007.\r\nProc. nº E-03/11.003.865/2008 - MONICA PANTOJA MENDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.288-9, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.000.026/2001 - NEYDE FRANCISCA ALCANTARA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.010.829-9, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/1.001.008/97 - NEUSA MARIA DE OLIVEIRA KLAYN, Merendeira II, mat. nº 284.247-4, período base de 01/05/2003 a 30/04/2008.\r\nProc. nº E-03/1.001.204/95 - RICARDO DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.956-0, período base de 29/04/2004 a 28/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.040.043/97 - SILVIA MIRIAN ATAYDE FREITAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 159.070-2, período base de 09/10/99 a 17/03/2005. \r\nProc. nº E-03/11.001.271/2000 - SIMONE POMBO RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.050.785-2, período base de 07/03/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.247/2000 - SONIA REGINA LOURENÇO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.406-8, período base de 19/11/2003 a 19/12/2008.\r\nProc. nº E-03/11.002.414/2000 - THEREZINHA SOARES WANDERMUREM, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.020.961-8, período base de 10/05/2004 a 09/05/2009. \r\nProc. nº E-03/1.001.780/92 - VERA LUCIA DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 150.924-9, período base de 12/04/2001 a 11/04/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.852/2000 - VERA LUCIA PAVONI SILVA, Servente, mat. nº 5.011.724-1, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.940/2000 - WANDA CARVALHO DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.010.535-2, período base de 02/03/2004 a 01/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/700.436/95 - AUGUSTO JOSÉ BRITES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.271-6, períodos base de 17/05/95 a 27/05/2000 e de 28/05/2000 a 14/06/2005.\r\nProc. nº E-03/11.003.200/2008 - ADRIANA PINTO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.560-7, períodos base de 20/03/96 a 03/04/2001 e de 04/04/2001 a 19/03/2006.\r\nProc. nº E-03/1.001.595/96 - DILMA MARIA TINOCO DA SILVA CACERES, Prof. Doc. I, mat. nº 515.626-0, períodos base de 28/09/98 a 27/09/2003 e de 28/09/2003 a 12/10/2008.\r\nProc. nº E-03/1.000.805/97 - ELIANA GARCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.167.069-2, período base de 05/05/99 a 04/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.004.318/2008 - IRENE PONCIONE ROCHA GOMES, Merendeira, mat. nº 5.010.481-9, período base de 15/08/98 a 14/08/2008.\r\nProc. nº E-03/11.002.659/2009 - MARTA RIBEIRO PENA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.011.731-6, períodos base de 07/03/94 a 07/07/99 e de 18/12/2002 a 17/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.307/2008 - MARIA ROSA WANDERMUREM DE OLIVEIRA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.023.211-5, períodos base de 28/04/95 a 08/05/2000 e de 09/05/2000 a 08/05/2005. \r\nProc. nº E-03/11.000.778/2009 - PAULO CESAR ARAUJO CABRAL, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.014.612-5, período base de 07/05/98 a 06/05/2008.\r\nProc. nº E-03/11.004.131/2008 - SELMA DE SOUZA RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.019.456-2, períodos base de 24/12/97 a 13/03/2003 e de 14/03/2003 a 13/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.000.745/97 - RITA MARQUES RESENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 233.877-0, período base de 02/05/99 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.004.230/2008 - VALDETE RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.944-6, período base de 01/02/91 a 27/03/2001.\r\nProc. nº E-03/11.000.293/2009 - WILMA DE SOUZA MOREIRA, Servente II, mat. nº 284.250-8, períodos base de 01/05/88 a 30/08/93 e de 01/03/2000 a 28/02/2005. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.001.245/2009 - ANA LUIZA MEDEIROS VIEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.011.685-4, período base de 01/03/94 a 28/02/2009.\r\nProc. nº E-03/11.005.336/2008 - CLAUDIA MARIA MONTEIRO DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.358-3, período base de 10/03/88 a 09/03/2003.\r\nProc. nº E-03/11.001.436/2009 - ELISABETE VITÓRIA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.951-6, períodos base de 09/06/86 a 08/06/91, de 09/06/91 a 16/06/96 e de 07/10/99 a 05/11/2004.\r\nProc. nº E-03/11.004.231/2008 - WANIA DOS SANTOS COUTINHO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.825-5, período base de 20/09/87 a 19/09/2002.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.003.699/2009 - JULIA PAULA MORAES DA SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.615-4, períodos base de 17/05/85 a 16/05/95 e de 24/08/96 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.317/2009 - MARIA LIGIA DE ALMEIDA, Professor Orientador Educacional, períodos base de 22/10/81 a 26/03/86, de 27/03/86 a 26/03/91, de 24/11/93 a 22/01/99 e de 23/01/99 a 22/01/2004.\r\nProc. nº E-03/6.646/80 - MARTA LIMA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 166.247-7, períodos base de 28/08/87 a 27/08/2002 e de 28/08/2002 a 11/09/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.002.300/2008 - ALZIONE DA SILVA DUTRA, Merendeira, mat. nº 5.011.971-8.\r\nProc. nº E-03/1.002.843/94 - LUCIA HELENA LIMA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 197.047-4.\r\nProc. nº E-03/11.001.162/2008 - ROMILDO LUIZ PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.100-4.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/11.002.293/2009 - ANA FERNANDES GABRIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 833.783-4.\r\nProc. nº E-03/11.002.128/2009 - CLEIDE ROSA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.010.343-1.\r\nProc. nº E-03/11.002.046/2009 - JACIARA MARIA LIRA TORRES ALVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 508.684-8.\r\nProc. nº E-03/1.005.870/84 - MARA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 157.661-0.\r\nProc. nº E-03/11.003.219/2009 - MARINETH MUNIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 158.727-8.\r\nProc. nº E-03/11.002.795/2009 - MARLI RIBEIRO SAMPAIO DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.010.602-0.\r\nProc. nº E-03/11.002.618/2009 - MAÍSA SANTOS SILVA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.855-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 840423\r\n"
        ],
        "840430": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.09.2009\r\nProc. nº E-03/6.004/2009 - HOMOLOGO e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Tomada de Preços nº 011/2009 (execução de muro de contenção, revisão elétrica e pintura geral na E.E. Demenciano Antonio de Moura no Município de Niterói - RJ), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nILE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA\r\nR 320.675,12\r\n(trezentos e vinte mil seiscentos e setenta e cinco reais e doze centavos).\r\nId: 840430\r\n"
        ],
        "840432": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n/2009\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 42.934,40 (quarenta e dois mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), a favor da , com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2009.\r\nId: 840432\r\n"
        ],
        "840433": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "\r\n- PMERJnº setenta e oito mil seiscentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos.\r\nId: 840433\r\n"
        ],
        "840440": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "\r\nE ENSINO SUPERIOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, VIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no montante de R 500,00 (quinhentos reais) referente ao mês de agosto de 2009.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 a favor da , no montante de R 1.000,00 (hum mil reais) referente ao mês agosto de 2009.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES , no montante de R 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais) referente ao mês de agosto de 2009.\r\n*Omitidos no D.O.de 07/08/2009.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, VIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no montante de R 500,00 (quinhentos reais) referente ao mês de setembro de 2009.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTÊS, no montante de R 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais) referente ao mês de setembro de 2009.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 a favor da , no montante de R 1.000,00 (hum mil reais) referente ao mês setembro de 2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 08/09/2009.\r\nId: 840440\r\n"
        ],
        "840441": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2009\r\no cancelamento.\r\na Certidão nº 30/2009, referente a Manoel Julio.\r\nId: 840441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840456": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            " \r\nEnergy Choice Consultoria e Negócios os serviços de consultoria para apoio à elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 2.483.230,20 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e três mil duzentos e trinta reais e vinte centavos), referente a Concorrência nº 001/2009.\r\nId: 840456\r\n"
        ],
        "840464": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° E-01/600041/1988 - Solange do Espírito Santo Gonçalves matrícula nº 189.673-7, período base de 18/08/2001 a 16/08/2006. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 840464\r\n"
        ],
        "840468": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14.09.2009\r\na Dívida, no valor de R 368,30 (trezentos e sessenta e oito reais e trinta centavos), a favor de , referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009.\r\no resultado do referido certame em favor da FERTRO DESVALLO COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA MEcom o valor global de R 5.754,00 (cinco mil setecentos e cinquenta e quatro reais), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2009.\r\no resultado do referido certame em favor de COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDAcom o valor global de R 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2009.\r\nId: 840468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840474": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            " com fulcro na delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VII do Decreto nº 40.644/2007, o pedido de revisão de punição disciplinar de CELSO GÓES DE OLIVEIRA, matrícula nº 264.021-7, louvado nas razões expendidas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 840474\r\n"
        ],
        "840475": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR\r\nDE 20.07.2009\r\nAUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 1.190,00 (mil cento e noventa reais), a favor da PAPELARIA VAN-MEX LTDA-ME.\r\nDE 30.07.2009\r\nAUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 7.875,00 (sete mil oitocentos e setenta e cinco reais), a favor da ALL LINE BROADCAST ELETRÔNICA EM TELECOMUNICAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nDE 31.07.2009\r\n- AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 1.060,30 (mil sessenta reais e trinta centavos), a favor da PAPELARIA VAN-MEX LTDA-ME.\r\nId: 840475\r\n"
        ],
        "840480": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            " FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/09/2009\r\nPROCS. N°S\r\nPROCS. N°S\r\nPROCS. N°S\r\nE-01/11301/2006\r\nE-01/51344/2008\r\nE-01/52150/2007\r\nE-01/56480/2007\r\nE-01/58691/2007\r\nE-01/152167/2007\r\nE-01/152270/2007\r\nE-01/152375/2007\r\nE-01/144462/2007\r\nE-01/702015/2007\r\nE-09/487/1714/2006\r\nE-01/144307/2007\r\n\r\nE-03/006803/2006\r\nE-09/79/1714/2006\r\nE-09/136/1714/2008\r\nE-09/217/1714/2006\r\nE-33/201833/2006\r\nDEFERIDOS - AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 840480\r\n"
        ],
        "840485": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 16.09.2009\r\no afastamento do Professor CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA, matrícula nº 10.651-8, no período de 08 a 10 de setembro de 2009, para participar de um ciclo de palestras na Universidad de Buenos Aires, ser realizado em Buenos Aires, sem ônus para o erário público estadual. \r\no afastamento do Professor ANGEL GUILLERMO COCA BALTA, matrícula nº 10.678-1, no período de 14 a 18 de setembro de 2009, para ministrar palestras no VI Congreso Peruano de Investigación de Operaciones (VI Congresso Peruano de Pesquisa Operacional), a serem realizadas em Lima, no Peru, sem ônus para o erário público estadual. \r\n, matrícula nº 00791-4, Técnico de Nível SuperiorFICAM fixados, a partir de 27/08/2009, o provento mensal de inatividade proporcional, nos termos da Lei Federal nº 10887/04, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS n.º 03/2004.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 15.09.2009\r\nmatrícula nº 4 e licença especial.\r\nmatrícula nº 0 a \r\nmatrícula nº a .\r\nmatrícula nº 00691-6, Professor Titular, período base de 02/08/2004 a 23/08/2009. .\r\nmatrícula nº . .\r\nmatrícula nº /2009. .\r\nmatrícula nº 00698-1, Auxiliar Técnico Administrativo, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009. licença especial.\r\nmatrícula nº 00850-8, Professor Associado, período base de 01/10/2001 a 30/09/2006. (três) meses de Licença Especial.\r\nPAULO ROBERTO BERNARDO LAURINDO, período base de 0(três) meses de Licença Especial.\r\nmatrícula nº . (três) meses de Licença Especial.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.09.2009\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR \r\nDE 28.08.2009\r\n*Processo nº E-26/051.809/2009\r\n: *Processo nº E-26/052.691/2009\r\nD.O. DE 15.09.2009\r\n1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR \r\nDE 11.09.2009\r\nProcesso nº E-26/052.391/2009\r\n: Processo nº E-26/052.761/2009\r\nId: 840485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840487": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 02.09.2009\r\nDe acordo com o disposto na Deliberação nº 469/1991, concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos quinqüênios apurados entre 04/04.1990 a 02.04.1995; 03.04.1995 a 31.03.2000; 01.04.2000 a 30.03.2005.\r\nPROC. nº E-07/201189/1995 - ALZIRA DOS SANTOS AMARAL GOMES DA SILVA - De acordo com o disposto no art. 129 e seguintes, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979 e o que dispõe a Lei nº 1.054 de 05.11.1986, concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de tempo de serviço apurados entre 15.01.2000 a 12.01.2005.\r\nId: 840487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840502": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-26/33.890/2009 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2009, destinada à aquisição de materiais de expediente para atender a toda Rede FAETEC (caneta, cola, envelope etc...), em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Lei Federal nº 10.520/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa EDINOR A. DE CASTRO FILHO COM. VASSOURAS E BAZAR ME, no valor total de R 73.775,40 (setenta e três mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nId: 840502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840640": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nHELIO DE SANT' ANNA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 826.253-7. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos.\r\nMARCELO DE OLIVEIRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.395-4. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos.\r\nHYLÉA VALE RAMALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.727-4. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos.\r\nId: 840640\r\n"
        ],
        "840651": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da R quinhentos e cinqüenta e nove mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavosº 01/2009/DO ao Contrato nº 0 \r\nId: 840651\r\n"
        ],
        "840687": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 15.09.2009\r\nProc. nº E-14/7.518/2006 - ZILMAR SALOMÃO MARCONDES FERRAZ, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 615.366-2. RECONHEÇO a dívida, louvada nas informações de fls. 24, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de triênios de exercícios anteriores, no valor de R 876,98 (oitocentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\nProc. nº E-14/8.214/2006 - JAIRO FIALHO DA SILVA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 264.848-3. RECONHEÇO a dívida, louvada nas informações de fls. 23, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de triênios de exercícios anteriores, no valor de R 637,60 (seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\nProc. nº E-14/7.515/2006 - CELMA SILVEIRA CASTRO, Técnico Superior de Procuradoria. RECONHEÇO a dívida, louvada nas informações de fls. 31, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de triênios de exercícios anteriores, no valor de R 1.238,00 (hum mil duzentos e trinta e oito reais).\r\nProc. nº E-14/7.401/2006 - JORGE DOS SANTOS ROCHA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 150.475-2. RECONHEÇO a dívida, louvada nas informações de fls. 25, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de triênios de exercícios anteriores, no valor de R 854,96 (oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-14/57.887/2009 - ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 812.359-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/04/2009 a 30/04/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 840687\r\n"
        ],
        "840707": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/09/2009\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/09/2009\r\nProc. nº E-09/0143/1209/2009\r\nOnde se lê: Cleiton Rodrigues Feitosa...\r\nLeia-se: Cleilton Rodrigues Feitosa...\r\nId: 840707\r\n"
        ],
        "840711": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "DE 16.09.2009\r\na prestação de contas do Convênio nº 141/2005, firmado entre o INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVAÇÔES EM SAÚDE SOCIAL - IBISS e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de junho/2006, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 201.\r\na prestação de contas do Convênio nº 141/2005, firmado entre o INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVAÇÔES EM SAÚDE SOCIAL - IBISS e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de julho/2006, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 197.\r\na prestação de contas do Convênio nº 141/2005, firmado entre o INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVAÇÔES EM SAÚDE SOCIAL - IBISS e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de outubro/2006, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 179.\r\n, com ressalva e recomendação, a prestação de contas do Convênio nº 127/2007 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Itaperuna, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 54.\r\n, com ressalva e recomendação, a prestação de contas do Convênio nº 105/02 - BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Paraty, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 132.\r\n, com ressalva e recomendação, a prestação de contas do Convênio nº 133/2005 - BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Sapucaia, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 107.\r\na prestação de contas do Convênio nº 078/2000 - BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Niterói, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 47.\r\nId: 840711\r\n"
        ],
        "840764": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 16/09/2009\r\na favor da empresa EMBRACON - EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global de R 144.516,39 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos), na modalidade Carta Convite nº 008/2009.\r\nId: 840764\r\n"
        ],
        "840765": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/09/2009\r\nProc. nº E-09/038872/1020/2009 - Amauri Moreira da Fonseca, matr. nº 264.125-6 - períodos base: 02/10/97 a 30/09/2002 e de 01/10/2002 a 29/09/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/041251/1006/2009 - Carlos Alberto Moreira dos Santos, matr. nº 266.380-5 - período base: 19/09/99 a 16/09/2004 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/037345/1020/2009 - Mario Marcio Araújo Mondaini, matr. nº 198.748-6 - períodos base: 09/08/97 a 07/08/2002 e de 08/08/2002 a 06/08/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/1319/1901/2009 - Sergio Monsores, matr. nº 175.272-4 - período base: 28/07/2004 a 26/07/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/752/1510/2009 - Sergio Carvalho da Costa, matr. nº 264.675- 0 - período base: 30/11/2002 a 28/11/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/8814/1702/2009 - Soraia Vaz Sant'Ana, matr. nº 870.704-4 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/1087/1929/2009 - Elder de Oliveira Sarmento, matr. nº 260.449-4 - Exercícios: 1987,1990, 1993, 1995, 1996 e 1997= 360 dias.\r\nProc. nº E-09/7818/1702/2009 - Denio Renato Bernardino Pereira, matr. nº 264.465-6 - Exercícios: 1988, 1994, 1995 e de 1998 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/17287/1905/2009 - José Aurélio Pereira da Rosa, matr. nº 266.625-3 - Exercícios: 1992, 1994,1996 e de 1998 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/056400/1033/2009 - Luiz Antonio da Silva Baptista, matr. nº 258.094-2 - Exercício: 1995 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/966/1500/2009 - Paulo Roberto de Freitas Corrêa da Costa, matr. nº 269.559-1 - Exercício: 1992 = 60 dias.\r\npara fins de aposentadoria, a contagem em dobro de férias não gozadas.\r\nId: 840765\r\n"
        ],
        "840775": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-01/148.067/2009 - LEONARDO ALMEIDA DOS SANTOS PASSOS, CIC nº 083.858.297-41.\r\nProc. nº E-01/136.195/2009 - SEBASTIÃO LUCIO VENTURA, CIC nº 320.792.817-04.\r\nProc. nº E-01/128.340/2009 - ELZA BARRETO DO CARMO, CIC nº 974.778.857-87.\r\nProc. nº E-01/128.326/2009 - APARECIDA GOMES DE AGUIAR PELEGRINI, CIC nº 734.093.757-91.\r\nProc. nº E-01/128.332/2009 - ELIZETE BARBOSA DE CASTRO SENRA, CIC nº 225.279.157-87.\r\nProc. nº E-03/4.831/2009 - VIRGINIA HOFFMANN TEIXEIRA PINTO, CIC nº 761.105.327-20.\r\nProc. nº E-01/128.330/2009 - RENATO FERREIRA PINTO, CIC nº 212.652.917-72.\r\nProc. nº E-01/128.318/2009 - EVERALDO MENDES ALVES, CIC nº 323.318.277-53.\r\nProc. nº E-01/128.313/2009 - MARIA ADELIA BARBOSA MARQUES SEABRA, CIC nº 762.570.707-59.\r\nProc. nº E-01/128.305/2009 - GESSY PEREIRA GOMES, CIC nº 104.754.357-53.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL\r\nId: 840775\r\n"
        ],
        "840779": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/2.110.089/2009 - SOLEMAR DAVID GABARDO, mat. nº 194.712-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.200.385/2009 - LUCIA REGINA GUIMARÃES OLIVEIRA PAZ, mat. nº 232.612-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.401.699/2009 - ILKA MARIA DA SILVA NUNES, mat. nº 245.071-6, Prof. A. A. E. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.300.463/2009 - THEREZA MARIA GRIPP PEREIRA, mat. nº 165.868-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.003.366/2009 - JUSSARA MARIA ALVES, mat. nº 1.165.809-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.401.744/2009 - IARA AZEREDO DE ABREU, mat. nº 159.248-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/812.822/2009 - HELENA TORRÃO MONTEIRO, mat. nº 240.766-6, Prof. Doc. I, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.300.322/2009 - VERA LUCIA MELLO BARTHOLAZZI, mat. nº 166.545-4, Servente I.\r\nProc. nº E-03/202.281/2009 - MARIA JOSE SARAIVA LINO, mat. nº 232.348-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/6.710.209/2009 - MARLENE APARECIDA DE ÁVILA PEREIRA, mat. nº 1.166.675-7, Servente I.\r\nProc. nº E-03/1.310.622/2009 - MARIA MÁRIO NOVAES GOMES, mat. nº 1.206.232-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/4.510.004/2009 - ISIS FEIJÓ CORRÊA LIMA FERNANDES, mat. nº 158.336-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/7.410.060/2009 - MARIA LUCIA DA ROSA VITOR, mat. nº 164.178-6, Servente I.\r\nProc. nº E-03/3.310.405/2009 - MARIA ELISA VIANA DA SILVA, mat. nº 247.100-1, Prof. Doc. II, B, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.202.680/2009 - ELIANA NEVES VIANNA, mat. nº 241.907- 5, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2009.\r\nId: 840779\r\n"
        ],
        "840867": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO http://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais) a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, relativo a serviços com publicações dos recursos impetrados pelos Municípios, referente ao ICMS Ecológico em atendimento à Diretoria Técnica dessa Instituição com fulcro no art. 24, inciso XVI da referida Lei.\r\nId: 840867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840868": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.09.2009\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27/08/2009\r\nProcesso nº E-01/501.653/2005 - JOSÉ DA SILVA\r\nONDE SE LÊ: ...RECONHEÇO DE DÍVIDA, no valor de R 1.494,33 (hum mil quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos)...\r\nLEIA-SE: ...RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.494,00 (hum mil e quatrocentos e noventa e quatro reais)...\r\nJOSÉ FRANCISCO MARINS DE SOUZA\r\nONDE DE LÊ: ...Processo nº E-01/501.750/2008...\r\nLEIA-SE: ... Processo nº E-01/501.750/2005...\r\nId: 840868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840873": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 08.09.2009\r\n*Processo nº E-02/200623/2009 Carta Convite nº 004/2009 - Com base na Ata da Comissão Permanente de Licitaçãorespectivo valor ao licitante vencedor - no valor de R 117.810,11 (cento e dezessete mil oitocentos e dez reais e onze centavos), e o resultado do certame, publique-se o presente no Diário Oficial do Estado do Rio de janeiro \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DO de 10.09.2009.\r\nId: 840873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840878": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/07/2009\r\n*Processo nº E-17/101.650/2009 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 010/2009 (DP), com base no Caput do art. 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 26.944,00 (vinte e seis mil novecentos e quarenta e quatro reais), a favor do JORNAL DO COMÉRCIO - CADERNO ESPECIAL DE 200 ANOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO - PRÊMIO DA CEDAE.\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2009.\r\nId: 840878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840883": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/09/2009\r\nProcesso nº E-17/109.397/2007 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 8.632,20 (oito mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte centavos), a favor da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO, referente às despesas com “ DO ACORDO COLETIVO 2007/2008”.\r\nId: 840883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840884": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 04.09.2009\r\nProc. nº E-08/603121/2009 - CONCEIÇÃO ADRIANA SALES FONTES, Enfermeira, matr. nº 890.780-0, período base de 26/11/2003 a 06/02/2009.\r\nProc. nº E-08/605073/1996 - MARIA CANDIDA DURÃES DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 191.871-3, período base de 26/12/2001 a 24/12/2006.\r\nProc. nº E-08/602446/2009 - DESUITE HELENA PEÇANHA DA SILVA DE ARAÚJO, Enfermeira, matr. nº 890.796-6, período base de 26/11/2003 a 26/01/2009.\r\nProc. nº E-08/603495/2001 - GEIZA VITORIANO DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 288.371-8, período base de 14/05/2001 a 17/07/2006.\r\nProc. nº E-08/605055/1995 - MARIA MATA DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 260.109-4, período base de 27/06/2002 a 10/07/2007.\r\nProc. nº E-08/600509/2009 - LUCIA DE FÁTIMA VIEIRA DO NASCIMENTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814339-8, período base de 25/11/1999 a 22/11/2004.\r\nProc. nº E-08/601792/2009 - ROSA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 864.416-3, período base de 14/11/2001 a 12/11/2006.\r\nProc. nº E-08/603155/2009 - ANA LUCIA PARREIRAS MARTINS REGO, Médica, matr. nº 866.627-3, período base de 01/12/2001 a 29/11/2006.\r\nProc. nº E-08/602908/2009 - SÔNIA MARIA RODRIGUES VIEIRA, Enfermeira, matr. nº 870.794-1, período base de 26/11/2003 a 01/12/2008.\r\nProc. nº E-08/601587/1998 - MARIA LÚCIA DA SILVA JESUS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.365-0, período base de 01/09/2000 a 19/10/2005.\r\nProc. nº E-08/601838/1992 - OSMARRI VERISSIMO BRANDÃO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 260.063-3, período base de 05/01/1997 a 03/04/2002.\r\nProc. nº E-08/602757/1998 - FLAVIA BRITO DE SANTANA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 286.781-0, período base de 26/03/2000 a 24/03/2005.\r\nProc. nº E-08/605218/2003 - MARIA HELENA FIDELI DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 183.341-7, período base de 13/05/2003 a 10/05/2008.\r\nProc. nº E-08/602807/2009 - VÂNIA LUIZA COCHLAR PEREIRA, Médica, matr. nº 866.455-9, período base de 07/12/2001 a 04/01/2007.\r\nProc. nº E-08/601193/2005 - ELIETE JOSE FERNANDES, Enfermeira, matr. nº 851.602-3, período base de 01/04/2004 a 03/04/2009.\r\nProc. nº E-08/604863/1997 - IARA DE JESUS ALMEIDA ESTEVAM, Aux. de Enfermagem, matr. nº 288.381-7, período base de 10/09/1999 a 24/09/2004.\r\nProc. nº E-08/602392/2009 - VALESKA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 890.767-7, período base de 26/11/2003 a 08/12/2008.\r\nProc. nº E-08/602275/2009 - CÁTIA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE MARINHO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.536-0, período base de 04/10/2001 a 23/10/2006.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima mencionados.\r\nProc. nº E-08/11705/1988 - AIR BARBOSA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 190.702-1, período base de 02/11/1991 a 30/10/1996 e de 31/10/1996 a 29/10/2001.\r\nProc. nº E-08/605184/1993 - JOÃO GOMES DE MOURA, Odontólogo, matr. nº 164.746-0, período base de 23/07/1998 a 08/08/2003 e de 09/08/2003 a 06/08/2008.\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima mencionados.\r\nDE 14.09.2009\r\nProc. nº E-08/606072/2006 - MARIA INÊS CORREA DE OLIVEIRA, Psicoóloga, matr. nº 813.960-2, período base de 04/12/2003 a 16/01/2009.\r\nProc. nº E-08/600542/1987 - ELZA MARIA FAJARDO VALENTE WERNECK, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.164.893-8, período base de 01/09/2003 a 19/09/2008.\r\nProc. nº E-08/980/1987 - MARIA PUREZA NUNES DUARTE MAIA, Farmacêutica, matr. nº 1.003.554-1, período base de 01/07/2003 a 28/06/2008.\r\nProc. nº E-08/603030/1996 - MARCIA CRISTINA SAMPAIO RIBEIRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 802.237-8, período base de 07/03/2003 a 24/04/2008.\r\nProc. nº E-08/603675/1999 - REGINA LÚCIA MOURA MARTINS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 813.836-4, período base de 28/04/2004 a 28/06/2009.\r\nProc. nº E-08/602339/2007 - CELSO LUCIANO DUTRA DOS SANTOS, Médico, matr. nº 863.858-7, período base de 01/09/2003 a 27/11/2008.\r\nProc. nº E-08/601313/1999 - DIONE DE PAULA BRUNO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 298.888-9, período base de 26/02/2001 a 24/02/2006.\r\nProc. nº E-08/600714/1990 - LUIZ PAULO CARDOSO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 164.817-9, período base de 18/09/2003 a 15/09/2008.\r\nProc. nº E-08/603518/2009 - MARCIA FERRO RODRIGUES, Médica, matr. nº 864.706-7, período base de 15/11/2001 a 13/11/2006.\r\nProc. nº E-08/603476/2009 - MÔNICA CRISTINA COELHO PEREIRA, Enfermeira, matr. nº 865.560-7, período base de 28/11/2001 a 26/11/2006.\r\nProc. nº E-08/602328/1995 - ROSIMERE BARBOSA LIMA, Psicóloga, matr. nº 259.994-2, período base de 28/06/2000 a 26/06/2005.\r\nProc. nº E-08/604922/1992 - MAURO AMARAL DE CARVALHO, Médico, matr. nº 263.271-9, período base de 19/02/2004 a 20/03/2009.\r\nProc. nº E-08/600380/2005 - MAURÍLIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Téc. de Laboratório, matr. nº 850.805-3, período base de 25/10/2003 a 06/12/2008.\r\nProc. nº E-08/608180/1991 - LEILA MARIA JANDRE, Aux. de Enferm., matr. nº 259.051-1, período base de 30/09/2003 a 27/10/2008.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima mencionados.\r\nProc. nº E-08/602622/2009 - DEVANY MARIA DO NASCIMENTO ROCHA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 813.373-8, período base de 02/12/1994 a 30/11/1999 e de 01/12/1999 a 28/11/2004 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados. \r\nProc. nº E-08/7635/1988 - NILZA SILVA LADISLAU ALVES, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 189.809-7, período base de 12/12/1992 a 18/04/1998, 19/04/1998 a 17/05/2003 e de 18/05/2003 a 15/05/2008 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nId: 840884\r\n"
        ],
        "840919": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 01/09/2009\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 5.842,00 (cinco mil oitocentos e quarenta e dois reais), a favor da firma LAB IGUAÇU COMERCIAL PEÇAS DE VEÍCULOS LTDA - EPP, referente ao mês de janeiro/2008, a fim de serem cumpridas as determinações do Decreto nº 41.065, de 11/12/2007. \r\nId: 840919\r\n"
        ],
        "840921": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 15.09.2009\r\nProc. nº E-14/16778/2008 - ANA CAROLINA WERNECK MELLO - DEFIRO o pedido de readmissão do estágio a contar de 14.08.2009 (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/16625/2008 - ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA BRAGA - DEFIRO o pedido de readmissão do estágio a contar de 01.09.2009 (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/16581/2008 - BEATRIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO MARQUES - DEFIRO o pedido de readmissão do estágio a contar de 18.08.2009 (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/19668/2007 - BRUNO DE SOUZA IGNÁCIO - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 01.09.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/16624/2008 - CAMILA ALVES RIBEIRO - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 02.09.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/15964/2007 - CAMILA PACHECO DE CARVALHO - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 02.09.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/16789/2008 - CARLOS MAGNO RAMOS FIUZA - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 08.09.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/16569/2008 - CAMILE SIMAS PEREIRA - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 02.09.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/05196/2008 - DANIEL DE LIMA CAEIRO - DEFIRO o pedido de desligamento do estágio a contar de 02.09.2009 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/13998/2009 - ELISA CRAVO WERMELINGER - DEFIRO o pedido de desligamento do estágio a contar de 18.08.2009 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/6486/2008 - ERICA NORONHA SILVA ARAÚJO - DESLIGUE- SE a contar de 18.08.2009 (art. 10, § 2º do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/3820/2009 - FELIPE BARBOZA PEREIRA - DEFIRO o pedido de interrupção do estágio, por 30 dias, a contar de 08.09.2009. (art.12 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/16638/2008 - FERNANDA DE LIMA PEIXOTO DA SILVA - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 02.09.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/16792/2008 - FLAVIA CRISTINA ALVES FERNANDES - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 08.09.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/15974/2007 - FREDERICO SÁ DA SILVA - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 24.08.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/885/2009 - GERUSA DA PENHA LOPES - DEFIRO o pedido de interrupção do estágio, por 90 dias, a contar de 01.09.2009. (art.12 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/16612/2008 - GUSTAVO BARLETTA DE ALMEIDA - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 08.09.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/3849/2009 - GUSTAVO HENRIQUE SIMÕES FELIPE - DEFIRO o pedido de desligamento do estágio a contar de 21.08.2009 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/22893/2008 - HEBER LEAL MARINHO WEDEMANN - DEFIRO o pedido de readmissão do estágio a contar de 01.09.2009. (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/3326/2008 - IGHOR DE OLIVEIRA FRAUCHES - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 08.09.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/14510/2009 - IZABELA AZEVEDO DO NASCIMENTO - DEFIRO o pedido de interrupção, por 120 dias, a contar de 01.08.2009, com base no atestado médico juntado no processo administrativo.\r\nProc. nº E-14/3233/2008 - JULIANA MARQUES ANTUNES - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.09.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/6488/2008 - JOAQUIM TADEU PONTES FERREIRA - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 10.09.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/6499/2008 - LINO MARTINS RIBEIRO NETO - DEFIRO o pedido de interrupção do estágio, por 90 dias, a contar de 04.09.2009. (art.12 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/16798/2008 - MARIANA CARRACA PINTO DA COSTA - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 21.09.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/14260/2007 - PATRICK VASCONCELOS DA SILVA - DEFIRO o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.09.2009 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/8378/2009 - PAULO ARMANDO FERREIRA PEDROSO - DEFIRO o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.09.2009 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/16794/2008 - RAFAEL DE PAIVA KRAUSS SILVA - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 09.09.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/22777/2008 - RAQUEL CASTILHO DA SILVA - DEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar de 14.09.2009.\r\nProc. nº E-14/8370/2009 - ROBERTA PICIARA SANTORO - DEFIRO o pedido de desligamento do estágio a contar de 02.09.2009 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/16803/2008 - RODRIGO GOMES DE MEDEIROS - DESLIGUE-SE a contar de 01.09.2009 (art. 19, paragráfo único, do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/17920/2008 - RODRIGO SIMÕES LESSA - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 21.09.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/3824/2009 - SAMANTHA RAMIRO NUNES BARCEL - DEFIRO o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.09.2009 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/3804/2009 - SORAYA DE FREITAS CARVALHO - DEFIRO o pedido de interrupção do estágio, por 90 dias, a contar de 02.09.2009. (art.12 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/16370/2009 - THIAGO DE SIMONE SANT'ANNA - DEFIRO o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.09.2009 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/16580/2008 - WILLIAN COSTA CAMARA - DEFIRO o pedido de interrupção do estágio, por 30 dias, a contar de 01.09.2009. (art.12 do Regulamento).\r\nId: 840921\r\n"
        ],
        "840928": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "DE 10/09/2009\r\nProc. nº E-03/812403/2008 - MARIA GICELMA SARAIVA MERTENS, matrículas 00/0255968-0 (apos. SEEDUC) e 00/19541-2 (apos. SEEDUC).\r\nProc. E-03/1310689/A/2007 - MARIA JOSÉ MOREIRA MARINHO TEIXEIRA, matrículas 00/0911538-7(SEEDUC) e 037087 (FEVRE).\r\nProc. nº E-03/1410118/2008 - EDSON VINICIUS DE BARROS CAVALCANTI, matrículas 00/0928511-5 (SEEDUC) e 00/0940657-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11001607/2008 - ROGERIO DE SOUZA, matrículas 00/0913592-2 (SEEDUC) e 00/0943802-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10101622/1998 - ESTELA VICTORINO DOS SANTOS, matrículas 00/0827411-0 (SEEDUC) e 4094 (PMI).\r\nProc. nº E-03/203734/2007 - MARCIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrículas 00/0914006-2 (SEEDUC) e 013734-2 (PETROBRÁS). \r\nProc. nº E-03/2310247/2008 - WELLINGTON LUIS OLIVEIRA DE SOUZA, matrículas 00/0943415-0(SEEDUC) e 982139 (PMCB). \r\nProc. nº E-03/10201837/2007 - LETICIA MARIA DE SOUZA CORTES, matrículas 00/0933813-8 (SEEDUC) e 222945-8 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/4110200/2008 - CLEANTO PORTILHO MACIEL, matrículas 00/0939918-9(SEEDUC) e 234771-4 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/4110458/2008 - EDIR PEREIRA DA SILVA, matrículas 00/0838436-4 (SEEDUC) e 00/0943684-1 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/7130527/2008 - ANDERSON NUNES WERNECK, matrículas 00/0919433-3 (SEEDUC) e 00/0943465-5 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/006732/2009 - WANDIRA MARIA CAMPOS MOREIRA, matrículas 00/1003235-7 (SEEDUC) e 115562-1 (apos. PCRJ). \r\nProc. nº E-03/11000022/2005 - DELISE CARVALHO DE SOUSA, matrículas 00/0841501-0 (SEEDUC) e 00/0913388-5 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/11400084/2006 - EDNEUZA DA SILVA REIS DE SOUZA, matrículas 00/0926411-0 (SEEDUC) e 00/0293856-1 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10105755/2008 - RUTH CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SOUZA, matrículas 00/0248078-8 (SEEDUC) e 11396 (apos. PMSG). \r\nProc. nº E-03/4610324/2008 - LEILA MARTINS ARAUJO, matrículas 00/0945560-1(SEEDUC) e 13366 (PMI). \r\nProc. nº E-26/71391/1999 - SANDRA EDUARDA DE LEMOS LEOCADIO, matrículas 00/0222201-6 (FAETEC) e 10780-8 (PMDC). \r\nProc. nº UERJ/10975/2008 - FERNANDA RODRIGUES MARTINS DE SOUZA, matrículas 00/0034840-9 (UERJ) e 1186048 (MS).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 840928\r\n"
        ],
        "840929": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nFixados, com validade a contar de 18.08.2008, os proventos de Wilson Pereira Santiago - Sub Ten PM RR RG 29.711.\r\nFixados, com validade a contar de 14.07.2008, os proventos de Eronildes da Silva Filho - 3º Sgt PM Ref. RG 51.705.\r\nFixados, com validade a contar de 14.09.2004, os proventos de André Nicacio Levy - Sd PM Ref. RG 73.515. \r\nId: 840929\r\n"
        ],
        "840944": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\n\r\no procedimento de licitação por Tomada de Preços nº 10/2009 para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUAFREDERICO MÉIER, 22 - MÉIER - RIO DE JANEIRO - RJ o respectivo objeto à empresa , pelo valor global de R 143.700,00 (cento e quarenta e três mil e setecentos reais).\r\nId: 840944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840947": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSTITUTO EVENTUAL DA SECRETÁRIA\r\nDE 16.09.2009\r\na celebração de Termo Aditivo ao Convênio ASJU/SEE nº 26/2003 e de Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 041/2003, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, referente à cessão do imóvel do CIEP BRIZOLÃO 436 - Neusa Goulart Brizola no prazo de 50 anos, conforme autoriza o artigo 40, § 2º, da Lei Complementar nº 08 de 25/11/77.\r\nId: 840947\r\n"
        ],
        "840950": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/2.610.554/2008 - ZILDA DE OLIVEIRA, mat. nº 273.039-8, Servente II. \r\nProc. nº E-03/10.900.520/99 - MARIA DAS GRAÇAS LIMA RABHA, mat. nº 231.315-3, Prof. A. A. E. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.101.355/2009 - ARNELO FERNANDES PINTO, mat. nº 279.074-9, Servente II.\r\nProc. nº E-03/1.410.218/2006 - MARIA DAS GRAÇAS LIMA RABHA, mat. nº 161.778-6, Prof. Doc. I ,D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/7.130.754/2009 - CRISTINA PINTO BAPTISTA DOS SANTOS, mat. nº 237.754-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.610.486/2009 - ANNA TEREZINHA RAMALHO SILVEIRA, mat. nº 236.548-4, Prof. A. A. E. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.401.678/2009 - CRISTINA MARIA JULIO NOGUEIRA, mat. nº 235.933-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/7.910.097/2009 - JOSE VIRIATO DA SILVA, mat. nº 153.667- 1, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.002.486/2009 - GENILCE DE SOUZA VIDAL, mat. nº 231.158-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.204.584/2008 - ANTONIA NASCIMENTO DE ALMEIDA, mat. nº 192.874-6, Servente II.\r\nProc. nº E-03/11.300.888/2008 - CRISTIANA FRANCE PINTO, mat. nº 237.942-8, Prof. A. A. E. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.401.670/2009 - CONCEIÇÃO EDMEIA DIAS FERREIRA, mat. nº 190.920-9, Inspetor de Alunos III.\r\nProc. nº E-03/202.179/2009 - CATARINA DO CARMO DE CASTRO MARTINS, mat. nº 231.876-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.400.692/2009 - ANA MARIA PEREIRA SZYSZKA, mat. nº 237.633-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.202.681/2009 - JOSE BARRETTO CARDOSO FILHO, mat. nº 249.274-2, Prof. Doc. I, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.101.341/2009 - NADIA DE AZEREDO CAMPOS, mat. nº 251.950-2, Prof. Doc. II, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.100.787/2006 - TANIA REGINA MAGALHÃES DE CARVALHO, mat. nº 199.771-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.001.861/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DE ASSIS, mat. nº 233.927-3, Prof. Doc. II ,C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/7.130.710/2009 - LUSIA NERIS SILVA DO VAL, mat. nº 508.359-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.401.685/2009 - ANA MARIA PEREIRA DE AZEVEDO, mat. nº 159.436-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/202.265/2009 - MARIA EROTIDES SILVA, mat. nº 275.254-1, Servente II.\r\nProc. nº E-03/5.410.100/2009 - MARCIA HELENA MACEDO DE AGUIAR, mat. nº 1.207.016-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/7.131.058/2009 - JOSE LUIZ BORGES DE LIMA, mat. nº 183.127-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/3.610.626/2009 - IGNEZ SILVA DE SALES, mat. nº 237.925- 3, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/7.131.131/2009 - OSWALDO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, mat. nº 199.299-9, Agente de Portaria II.\r\nProc. nº E-03/812.889/2009 - ESTER FATIMA COELHO GUIMARÃES, mat. nº 132.095-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/7.910.192/2009 - MARINA IRACY GOMES CANDIDO, mat. nº 186.341-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2009.\r\nId: 840950\r\n"
        ],
        "840985": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Ratifico a despesa, nos termos supramencionados, com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, e no inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor total de R 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), em favor da empresa PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA. \r\nId: 840985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840991": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n- RATIFICO a despesa em tela no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a favor da TELEMAR Norte Leste S/A, conforme Portaria nº 348 de 12/05/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2009.\r\nId: 840991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840992": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n- RATIFICO a despesa em tela no valor de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, conforme Ato de Delegação de Competência - Portaria FUNARJ nº 348, de 12/05/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2009.\r\nId: 840992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841000": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.09.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 841000\r\n"
        ],
        "841110": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.09.2009\r\na concessão automática de triênio da servidora aposentada abaixo mencionada, com base no Parecer da AJU/CEPERJ, de 30.08.2009. \r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nº\r\n%\r\n450-7\r\nVANIA CONCEIÇÃO LEAL DA COSTA\r\n5\r\n30\r\n31/07/09\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nDE 10.09.2009 \r\nmatrícula 236- 0. Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela da EC nº 41/2003.\r\nId: 841110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841113": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "\r\nLEANDRO DE JESUS MATHIAS - Com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução nº 4.348, de 02/09/2009, o pedido inicial.\r\nId: 841113\r\n"
        ],
        "841129": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 16/09/2009\r\nem favor de Maria Thereza da Silva, no valor de R 1.286,27 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), referente ao pagamento de AUXÍLIO FUNERAL, no período de dezembro de 2008, conforme processo administrativo nº E-01/120.995/2008.\r\nId: 841129\r\n"
        ],
        "841142": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.07.2009\r\n*PROCESSO Nº E-07101.690/2007 - DAS ENGENHARIA LTDA - INDEFIRO, com base no parecer da Procuradoria do INEA, das fls. 47 a 53, do presente processo.\r\n*Omitido no D.O. de 14.07.2009.\r\nId: 841142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841143": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.07.2009\r\n*PROCESSO Nº E-07101.691/2007 - DAS ENGENHARIA LTDA - INDEFIRO, com base no parecer da Procuradoria do INEA, das fls. 41 a 47, do presente processo.\r\n*Omitido no D.O. de 14.07.2009.\r\nId: 841143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841148": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 841148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841149": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11.09.2009\r\n- Pregão Eletrônico FTMRJ nº. 015/2009 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o objeto da licitação à empresa ARTE DE MARICÁ RESTAURAR LTDA, no valor total de R 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 015/2009, objeto do processo nº E- 18/450.126/2008,referente ao serviço de confecção de 39 pingentes de bronze para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 841149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841151": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nTécnico de Contabilidade, Classe III, matrícula nº 05/103-7. DEFERIDO.\r\n- JULIO FRANCISCO QUIRINO DUTRA, Auxiliar Lotérico, Classe II, matrícula nº 05/272-0. DEFERIDO.\r\nId: 841151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841155": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/09/2009\r\n- DANIEL HENRIQUE KUSHNIR - Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09/09/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79. \r\n- ESTER DOS SANTOS GIL - Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17/06/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n- SERGIO DE TOLEDO MACHADO - Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11/02/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n- JOILSON NUNES NEVES Justificadas as faltas interpoladas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02/05/2002 a 09.04.2003, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 841155\r\n"
        ],
        "841156": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nJORGE ANTONIO FRANCISCO PINTO - Operador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente da LOTERJ, matrícula nº 05/290-2. AUTORIZO o adicional de mais 5% relativo ao 7º triênio, totalizando 40%, a partir de 27/05/2009.\r\nId: 841156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841167": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "do servidor estadual da , Professor, matrícula nº 0.291.891-0, incluindo- o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Municipal de Cultura na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\ndo servidor estadual da , Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 560-3, para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\ndo servidor estadual do , Assistente Administrativo, matrícula nº 293.064-2, para o TRE/21ª Zona Eleitoral.\r\ndo servidor estadual do , Assistente Administrativo, matrícula nº 293.174-9, para o TRE/4ª Zona Eleitoral/Botafogo.\r\ndo servidor estadual da , Professor Docente I, matrícula nº 805.538-6, no TRT da 1ª Região.\r\ndo servidor estadual do RG nº 23.851, consoante ao Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, para a Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Maricá.\r\ndo servidor estadual da , Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 163.130-8, para a ALERJ/Gabinete da Primeira Secretária.\r\npor permuta dos servidores estaduais do Miranda, RG nº 11.189, em substituição ao , RG n º 07503 e o , RG nº 13710, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Subsecretaria de Defesa Civil na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\nda servidora estadual do , RG nº 30.693, para o RIOPREVIDÊNCIA.\r\ndo servidor estadual da matrícula nº 267.079-2, consoante ao Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, acompanhar cônjuge para o Governo do Rio Grande do Norte.\r\ndo servidor estadual da RG nº 36.340, consoante ao Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, para exercer o cargo de Comandante da Guarda Municipal na Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. \r\ndo servidor estadual da , Assistente Técnico II, matrícula nº 2465, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Gilberto Palmares.\r\ndo servidor estadual da , Técnico de Enfermagem, matrícula nº 1.001.226-8, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Coronel Jairo.\r\nId: 841167\r\n"
        ],
        "841175": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2009\r\nId: 841175\r\n"
        ],
        "841181": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Chefia de Polícia Civil, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, com vistas ao IPEM/RJ, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Chefia de Polícia Civil, para as providências complementares.\r\nId: 841181\r\n"
        ],
        "841249": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2009\r\no despacho denegatório\r\nId: 841249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841252": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 45.660,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e sessenta reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 841252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841256": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 16.09.2009\r\nPregão PGE/RJ nº 13/2009.\r\na Licitação nº 13/2009 na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial e segurança desarmada, cujo objeto foi adjudicado à empresa BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor global de R 349.796,52 (trezentos e quarenta e nove mil setecentos e noventa e seis reais e cinqüenta centavos). \r\nId: 841256\r\n"
        ],
        "841262": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 10.09.2009\r\nProc. nº E-21/925.063/2009 - AMÉRICO REIS DE CARVALHO FILHO - mat. 257.896-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social nos períodos de 29/10/74 a 23/02/76, de 22/08/77 a 16/04/78, de 04/05/78 a 28/12/79, de 21/01/80 a 29/04/80, de 12/09/80 a 17/06/81, de 10/07/81 a 30/06/83, o dia 31/12/83, de 02/02/84 a 01/08/84 e de 02/08/84 a 30/11/84 no total de 2.698 (dois mil seiscentos e noventa oito) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/04/78 a 03/05/78, por ser concomitante.\r\nId: 841262\r\n"
        ],
        "841263": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/08/2009\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n06/08/2009\r\nProc. nº E-21/992.066/2009\r\nONDE SE LE: ... nos períodos de 01/01/93 a 312/05/95...\r\nLEIA-SE: ... nos períodos de 01/01/93 a 31/05/95...\r\nId: 841263\r\n"
        ],
        "841280": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nmatr. nº 1899-4. 03 meses de licença-prêmio, período de 19.01.2000 a 17.01.2005, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matr. nº 2837-3. 03 meses de licença prêmio, período de 22.01.2001 a 25.01.2006, para ser usufruída em data oportuna.\r\nSONIA REGINA DE MELLO VIANNA DA ROCHA a contagem em dobro para aposentadoria de 03 meses de licença prêmio, período de 22.12.91 a 19.12.96.\r\n, matr. nº 2745-8. 03 meses de licença-prêmio, período de 11.04.2002 a 09.04.2007, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matr. nº 180000-0. 12 meses de licença-prêmio, período de 25.05.86 a 19.05.2006, para ser usufruída em data oportuna.\r\nId: 841280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841282": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "DE 27.07.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.033/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/933.028/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.041/2008 - Arquive-se.\r\nDE 28.07.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.042/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.043/2009 - Arquive-se.\r\nDE 29.07.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.031/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.025/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.060/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.019/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.076/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.072/2008 - Arquive-se.\r\nDE 03.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.044/2009 - Arquive-se.\r\nnº E-21/958.035/2009 - Arquive-se.\r\nDE 05.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/936.017/2009 - Arquive-se.\r\nDE 06.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.011/2009 - Arquive-se.\r\nDE 10.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.031/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.031/2009 - Arquive-se.\r\nDE 11.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.021/2009 - Arquive-se.\r\nDE 12.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.046/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.078/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.049/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.042/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.061/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.044/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.062/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.064/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.075/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.074/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.125/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.115/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.036/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.081/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.049/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.014/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.045/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.079/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.037/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.072/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.032/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.058/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.056/2009 - Arquive-se.\r\nDE 13.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.084/2008 - Arquive-se.\r\nDE 14.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.066/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.067/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.029/2009 - Arquive-se.\r\nDE 18.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.044/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.012/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.006/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.048/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.018/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.030/2009 - Arquive-se.\r\nDE 20.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.001/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.170/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.047/2009 - Arquive-se.\r\nDE 21.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.034/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.049/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.052/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.051/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.097/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.051/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.050/2009 - Arquive-se.\r\nDE 24.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.038/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.049/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.062/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.026/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.001/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.048/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.061/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.052/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.057/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.038/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.039/2009 - Arquive-se.\r\nDE 25.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.054/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.063/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.015/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.056/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.061/2009 - Arquive-se.\r\nDE 26.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.015/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.038/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.045/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.039/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.056/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.067/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.042/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.043/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.040/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.048/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.092/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.006/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.051/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.045/2009 - Arquive-se.\r\nDE 27.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.042/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.022/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.077/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.036/2009 - Arquive-se.\r\nDE 28.08.2009\r\ntivo nº E-21/954.025/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.062/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.016/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.035/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.021/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.161/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.028/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.016/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.014/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.042/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.064/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.034/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/981.231/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.062/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.078/2008 - Arquive-se.\r\nId: 841282\r\n"
        ],
        "841285": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "09.09.2009\r\nProcesso nº E-21/951.025/2009 - INDEFIRO o pedido de conversão em multa.\r\nId: 841285\r\n"
        ],
        "841286": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n22.07.2009\r\nProcesso nº E-21/957.060/2009 - INDEFIRO o pedido de reconsideração.\r\nId: 841286\r\n"
        ],
        "841311": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14.09.2009\r\nProc. nº E-08/604811/2005 - LUZIA SILVA, Aux. de Enferm., matr. nº 814.295-2, período base de 23/01/2004 a 18/04/2009.\r\nProc. nº E-08/602303/2003 - EVANILDO AMORIM, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 802.369-9, período base de 20/02/2004 a 17/02/2009.\r\nProc. nº E-08/602933/1997 - MARCIA DA SILVA PEREIRA, Odontólogo, matr. nº 265.178-4, período base de 14/05/2004 a 12/05/2009.\r\nProc. nº E-08/609436/1991 - OLIVIA BARROS, Aux.de Enferm., matr. nº 168.595-1, período base de 09/07/2000 a 10/08/2005.\r\nProc. nº E-08/605468/2003 - NORMA FERREIRA RAMIRO CRUZ, Aux.de Enferm., matr. nº 803.111-4, período base de 18/08/1999 a 12/10/2004.\r\nProc. nº E-08/602734/1990 - CARMELA DE SOUZA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 182.238-6, período base de 04/01/2004 a 22/03/2009.\r\nProc. nº E-08/602004/1989 - NILSON DA CRUZ LUCIO RIBEIRO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 145.709-2, período base de 22/05/2004 a 20/05/2009.\r\nProc. nº E-06/933.015/2000 - ROSELI FRANCISCA DA SILVA SOUZA, Aux. de Enferm., matr. nº 287.431-1, período base de 09/08/2002 a 07/08/2007.\r\nProc. nº E-08/600447/1990 - PAULO ROBERTO ESTEVES DE FARIA, Aux. de Enferm., matr. nº 2.076-8, período base de 20/12/2003 a 17/12/2008.\r\nProc. nº E-08/605940/1993 - ROBSON LUIZ GOMES, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 295.400-6, período base de 28/09/2003 a 25/09/2008.\r\nProc. nº E-08/604258/2006 - KLEBER INÁCIO DA SILVA FILHO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.289-2, período base de 30/09/2003 a 27/09/2008.\r\nProc. nº E-08/3079/1988 - JURACIARA MANDACARY PIMENTEL, Enfermeiro, matr. nº 207.214-8, período base de 16/01/2003 a 14/04/2008.\r\nProc. nº E-08/5501/1984 - ZAMIR CIRAUDO NICOLAU JORGE, Médico, matr. nº 2.438-0, período base de 14/08/2002 a 12/08/2007.\r\nProc. nº E-08/604922/2005 - LUCIANE SANTOS DE OLIVEIRA, Aux. de Enferm., matr. nº 287.606-8, período base de 05/11/2003 a 27/11/2008.\r\nProc. nº E-08/606487/1994 - SONIA REGINA DA COSTA CHAGAS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.328-8, período base de 23/10/2003 a 19/12/2008.\r\nProc. nº E-08/506368/1987 - ABIGAIL FIGUEIREDO GERAISSTE, Nutricionista, matr. nº 903-5, período base de 14/10/2001 a 12/10/2006.\r\nProc. nº E-08/605083/1999 - LÉA ROCHA DE AGUIAR, Médica, matr. nº 802.786-4, período base de 22/11/2003 a 19/11/2008.\r\nProc. nº E-08/600876/2005 - ILDEFONSO FERREIRA DE SOUZA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 207.708-9, período base de 21/03/2002 a 19/03//2007.\r\nProc. nº E-08/14489/1987 - MOACYR PINHEIRO JUNIOR, Médico, matr. nº 207.103-3, período base de 31/08/2002 a 29/08/2007.\r\nProc. nº E-08/602069/2001 - JOÃO FERREIRA NETO, Médico, matr. nº 164.664-5, período base de 29/06/2003 a 26/06/2008.\r\nProc. nº E-08/605571/2002 - MARGARETE DE SOUZA CARVALHO, Aux. de Enferm., matr. nº 299.758-3, período base de 14/04/2004 a 12/04/2009.\r\nProc. nº E-08/600752/1994 - NOÉLIA AUGUSTA ARAÚJO, Agente de Saúde Pública, matr. nº 295.131-7, período base de 13/03/2004 a 11/03/2009.\r\nProc. nº E-08/609350/1992 - REJANE BRAGA ORNELAS, Enfermeira, matr. nº 259.227-7, período base de 26/05/2001 a 24/05/2006.\r\nProc. nº E-08/601075/2005 - THEREZIL BONATES DA CUNHA, Médica, matr. nº 809.117-5, período base de 07/03/2004 a 05/03/2009.\r\nProc. nº E-08/25135/1988 - BENEDITA FERREIRA DOS SANTOS, Aux. de Enferm., matr. nº 1.495-1, período base de 09/12/2002 a 26/01/2008.\r\nProc. nº E-08/603475/2005 - MARIA DE LOURDES ALMEIDA RIBEIRO, Aux. de Enferm., matr. nº 812.747-4, período base de 10/08/2002 a 14/08/2007.\r\nProc. nº E-08/604287/1994 - ANA BENVINDO ALBERTO, Téc. de Equip. Médico Odontológico, matr. nº 802.446-5, período base de 29/10/2003 a 26/10/2008.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/603619/2005 - ROSIMAR DA SILVA PEREIRA, Aux. de Enferm., matr. nº 296.775-0, períodos base de 21/12/1991 a 18/12/1996 e de 06/08/1999 a 01/09/2004.\r\nProc. nº E-08/600845/1993 - MARIA LUCIA DE PAULA VIEIRA, Médica, matr. nº 262.916-0, períodos base de 21/09/1989 a 04/11/1994 e de 05/11/1994 a 03/11/1999.\r\nProc. nº E-08/13978/1987 - ANTONIO FERNANDO DUARTE SILVA, Médico, matr. nº 190.445-7, período base de 15/12/1998 a 13/12/2003 e de 14/12/2003 a 11/12/2008.\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/13681/1988 - SÉRGIA DA COSTA PEREIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 207.392-2, períodos base de 05/12/1987 a 02/12/1992, 03/12/1992 a 01/12/1997, 02/12/1997 a 30/11/2002 e de 01/12/2002 a 29/11/2007.\r\nCONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 841311\r\n"
        ],
        "841317": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "DE 08/09/2009\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ITAUAN VIEIRA ESPINOLA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2009.\r\nId: 841317\r\n"
        ],
        "841333": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2009\r\n- Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2009, realizada em 28.08.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma SUPRIVIX - SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., Lote Único - fornecimento de Rolo Máster e Tinta de cor preta para Duplicadora GESTETNER CP 6123L, no valor de R 998,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ. \r\nFace a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2009, realizada em 27.08.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma F.E. SÃO CRISTOVÃO COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA., Lote Único - fornecimento de baterias, no valor de R 5.600,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ. \r\nId: 841333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841350": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "DE 10/09/2009\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o contido no inciso IV, art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, bem como, a despesa no valor estimado de € 13.638,00 (treze mil seiscentos e trinta e oito euros), correspondentes, nesta data, a R 36.849,88 (trinta e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos), com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesas.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/09/2009. \r\nId: 841350\r\n"
        ],
        "841355": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2009\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA DE ANDRADE, matrícula n° 1.108.225-2 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 24.04.2008, revogando-se o despacho de 22.05.2009, publicado no D.O. de 02.06.2009.\r\nId: 841355\r\n"
        ],
        "841363": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 17/05/2005 e de 01/12/2008, os proventos mensais do inativo RENATO KOBLER PINTO LOPES SAMPAIO, matr. nº 4765-4, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 103/2005, publicada no D.O. de 17/05/2005, ficando canceladas as publicações no D.O. de 27/10/2006 e 23/10/2007.\r\nId: 841363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841372": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTOR\r\nDE 03/09/2009\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais), em favor de JOSE JANOTTI VIEGAS E OUTROS, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37 da Lei nº 4320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62115, de 12/01/68.\r\nId: 841372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841393": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 16.09.2009\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de RAY TEC ASSESSORIA TÉCNICA S/C LTDA., no valor de R 2.832,00 (dois mil oitocentos e trinta e dois reais), conforme Caput do art 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA., no valor de R 3.700,00 (três mil e setecentos reais), conforme Caput do art 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nMARIA AMELIA DE ALMEIDA PINTO BOYNARD, matrícula nº 00690-8, Técnico de Nível Superior - Apoio Acadêmico, Nível D, Faixa XIII, Padrão 5. fixados, a partir de 03/08/2009, os proventos mensais de inatividade integral, correspondente à tabela instituída pela Lei nº 3.599/01 e Decreto nº 28.950/01, alterado pela Lei 4.800/06, acrescido do adicional por tempo de serviço, nos termos do 03.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 16.09.2009\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nDE\r\n00691-6\r\nARY CARLOS XAVIER VELLOSO\r\n30%\r\n30/04/2009\r\n00633-8 \r\nJOSÉ OSCAR GOMES DE LIMA\r\n30%\r\n01/05/2009\r\n00640-3\r\nPEDRO HENRIQUE MONNERAT\r\n30%\r\n01/05/2009\r\n10.099-0\r\nJOSÉ HIGINO GOMES DE SOUSA\r\n20%\r\n04/05/2009\r\n10.052-9\r\nMARIA DA GLÓRIA ALVES\r\n20%\r\n06/05/2009\r\n10.446-3\r\nLUMENA FRANCISCA R SAMARY DE ANDRADE\r\n15%\r\n10/05/2009\r\n10.438-0\r\nMARTA VALÉRIA LANUNCE\r\n15%\r\n10/05/2009\r\n10.552-8\r\nPEDRO LUIZ FERNANDES BRASIL\r\n25%\r\n15/05/2009\r\n00848-2\r\nMARINETE DOS SANTOS SILVA\r\n55%\r\n16/05/2009\r\n00731-0\r\nLÉRIO GAMA SALES\r\n25%\r\n19/05/2009\r\n10.125-3\r\nSÉRGIO XAVIER MANHÃES\r\n40%\r\n22/05/2009\r\n10.255-8\r\nWELLINGTON SILVA GOMES\r\n20%\r\n24/05/2009\r\n10.451-3\r\nANDRÉ LAINO\r\n15%\r\n26/05/2009\r\n10.148-5\r\nDIOMAR VIDEIRA MARINS\r\n20%\r\n30/05/2009\r\n00735-1\r\nRODRIGO RESENDE RAMOS\r\n20%\r\n30/05/2009\r\n00308-7\r\nSÉRGIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n25%\r\n31/05/2009\r\n10.111-3\r\nMARIA ANGÉLICA BARRETO\r\n60%\r\n02/06/2009\r\n10.485-1\r\nGEORGE ANDRÉ RODRIGUES MAIA\r\n15%\r\n03/06/2009\r\n00504-1\r\nLUCIANE BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO\r\n35%\r\n07/06/2009\r\n10.366-3\r\nOSVALDO LUÍS DA SILVA\r\n40%\r\n08/06/2009\r\n00261-8\r\nANTONIO LUIZ AYRES\r\n30%\r\n09/06/2009\r\n10.299-6\r\nARMANDO ALVARENGA RANGEL\r\n20%\r\n10/06/2009\r\n10.427-3\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n50%\r\n19/06/2009\r\n10.450-5\r\nALCEMI CERQUEIRA VIANA\r\n15%\r\n23/06/2009\r\n10.015-6\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\n45%\r\n23/06/2009\r\n10.126-1\r\nSHIRLENE CHAGAS\r\n20%\r\n26/06/2009\r\n00541-3\r\nEDMILSON JOSÉ MARIA\r\n25%\r\n02/07/2009\r\n00738-5\r\nALEXANDRE TELLES DE OLIVEIRA\r\n20%\r\n29/07/2009\r\n00742-4\r\nPATRÍCIA LAURINDO\r\n20%\r\n29/07/2009\r\n00748-4\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA\r\n20%\r\n29/07/2009\r\n10.278-0\r\nAILTON AZEVEDO DA SILVA\r\n25%\r\n12/07/2009\r\n10.394-5\r\nLUIZ ALBERTO DA GRAÇA\r\n20%\r\n24/07/2009\r\n10.452-1\r\nADOLFO HORN JUNIOR\r\n15%\r\n05/07/2009\r\n10.455-4\r\nMÁRCIA REGINA PERUZZI CAETANO\r\n15%\r\n18/07/2009\r\n10.457-0\r\nDARCILANE DE AZEVEDO ROCHA\r\n15%\r\n21/07/2009\r\n10.463-8\r\nMARINA GOMES VIANNA\r\n15%\r\n19/07/2009\r\n10.464-6\r\nFELIPE MCAUCHAR\r\n15%\r\n20/07/2009\r\n10.466-1\r\nCONCEIÇÃO CUSTÓDIO DOS SANTOS\r\n15%\r\n19/07/2009\r\n10.467-9\r\nVALDINÉIA ESTEPHANELE PINTO DE SOUSA\r\n15%\r\n25/07/2009\r\n, matrícula nº 10.259- 0, Auxiliar Técnico Administrativo, Nível B, Faixa VI, Padrão 5. alteração de nome.\r\nId: 841393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841396": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.09.2009\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA, no valor de R 1.314.486,00 (um milhão, trezentos e quatorze mil quatrocentos e oitenta e seis reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a operacionalização e o desenvolvimento de estudantes, de interesse curricular, proporcionando estágio em áreas afetas do DETRAN/RJ, para a sua complementação acadêmica e integração no mercado de trabalho.\r\nId: 841396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841415": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " .2009\r\n.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 841415\r\n"
        ],
        "841417": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.09.2009\r\nos despachos constantes do processo nº E-03/10500547/1998, de 14.11.2001,publicado no D.O. de 19.11.2001homologatório publicado no D.O. de 16.10.2001, que aprovou a decisão prolatada pela 2ª Câmara do CRASE-RJ, no Recurso nº 1.212/2001, traduzida no Acórdão nº 1.031/2001, do interesse de RITA DE CASSIA DA SILVA BREDER ficando restabelecida a decisão de fls.15, do então Subsecretário Adjunto de Gestão de Pessoas, publicada no D.O. de 22.03.2001, que considerou o acúmulo epígrafe.\r\nId: 841417\r\n"
        ],
        "841418": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " DE 17.09.2009\r\nos despachos de 15.03.2006, publicados no D.O. de 20.03.2006, da ex-SARE/SARHU e o homologatório de 11.11.2005, publicado no D.O. de 17.11.2005, que aprovou a decisão prolatada pela 2ª Câmara do CRASE-RJ, traduzida no Acórdão nº 1.743/2005, de interesse de JOSÉ MARCOS GOMES FRANCISCO.\r\nId: 841418\r\n"
        ],
        "841422": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " .2009\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 841422\r\n"
        ],
        "841423": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " \r\n.2009\r\nId: 841423\r\n"
        ],
        "841469": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "DE 11/09/2009\r\nProc. nº UERJ/8288/2009 - MARIA AUXILIADORA DA SILVA CARVALHO, matrículas 00/0026248-5 (UERJ) e 0628682 (MS). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 841469\r\n"
        ],
        "841471": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/09/2009\r\no pedido de revisão de proventos formulado por , matrícula 0615016-3, pelo processo n° E-09/3085/1702/2009, por falta de amparo legal.\r\nId: 841471\r\n"
        ],
        "841473": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 09.09.2009\r\nProcesso nº E-11/0418/2009 - ÁLVARO JOSÉ CRUZ PESSANHA, Arquiteto, matrícula nº 285.209-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à extinta Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - FUNDREM, fundação pública estadual, no período de 24.03.82 a 27.06.89, no total de 2.652 dias.\r\nId: 841473\r\n"
        ],
        "841485": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS E ORIENTAÇÕES E\r\nPROCEDIMENTOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12/12/2008\r\nmatrícula 0514435-7, PROF DOCENTE II, D, REF 8 - À vista dos elementos constantes dos autos ficam, fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 45%, tornando sem efeito o despacho de 15/01/2002, publicado no D.O. de 16/01/2002.\r\nDE 25/08/2009\r\nE-03/4110687/2006 - VERA LÚCIA DE AZEREDO BOEHAT COELHO, matrícula 0503312-1, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - À vista dos elementos constantes dos autos ficam, fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 60%, tornando sem efeito o despacho de 10/04/2008, publicado no D.O. de 05/05/2008.\r\nDE 15/09/2009\r\nmatrícula 0163258-7, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - À vista dos elementos constantes dos autos ficam, fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 55%, tornando sem efeito o despacho de 23/06/2006, publicado no D.O. de 07/07/2006.\r\nId: 841485\r\n"
        ],
        "841489": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nProc. nº E-10/138.797/2009 - INDEFIRO, tendo em vista o encerramento do procedimento licitatório.\r\n9\r\nProc. nº E-10/135.369/2008 - Nada a prover, com base no parecer da Assessoria Jurídica, tendo em vista que o recurso já foi julgado.\r\nProc. nº E-10/130.707/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso hierárquico, tendo em vista a intempestividade.\r\nProcs. nºs E-10/139.194/09, E-10/139.202/09, E-10/139.206/09, E- 10/139.275/09, E-10/139.292/09, E-10/139.367/09, E-10/139.490/09, E- 10/139.567/09, E-10/139.582/09, E-10/139.590/09, E-10/139.611/09, E- 10/139.625/09 e E-10/139.628/09 - AUTORIZO.\r\nId: 841489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841561": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nàs fls. 109, do , a favor da empresa \r\nId: 841561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841574": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-17/200.169/2009 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário à CONCESSIONÁRIA ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FRIBURGO - CAENF, no valor estimativo de R 15.000,00. \r\nId: 841574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841576": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/204.123/2009 - AUTORIZO o Termo Aditivo de re-ratificação, do Contrato nº 064/2008, com acréscimo, referente a execução da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS E BENFEITORIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA BR-493/RJ, TRECHO: ENTR. BR-493 / BR-101 (MANILHA) AO PORTO DE SEPETIBA, objeto do processo nº E- 17/201.244/2008, a cargo da firma LOAR ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 841576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841630": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/202.467/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de PEREIRA DE SOUZA, para atender despesas com a locação do imóvel, no valor de R 6.000,00 - NE nº 01475/2009, com base no art. 24 inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.562/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da , para atender despesas com postagens de cartas, impressos, malotes, seed, etc., no valor de R 20.000,00 - NE nº 01489/2009, com base no “caput” do art. 25, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.393/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, para atender despesas com água e esgoto, no valor de R 4.000,00 - NE nº 01473/2009, com base no art. 24 inciso VIII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.813/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da , para atender despesas com eletricidade, no valor de R 40.000,00 - NE nº 01474/2009, com base no art. 24 inciso XXII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 841630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841657": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\noncedo \r\nId: 841657\r\n"
        ],
        "841659": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n*PROC. Nº E-18/450.523/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III, do art. 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais), em favor da empresa SONATA CONSULTORIA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2009.\r\nId: 841659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841710": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 17/09/2009\r\na discriminação e a transferência em favor do Rioprevidência, publicadas respectivamente em 22/03/1999 e 11/11/1999, do imóvel situado na Rua da Carioca nº 38 e respectivo terreno, que encontra-se registrado sob matrícula nº 63.782, no 2° Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, diante das razões indicadas no processo já referido.\r\nId: 841710\r\n"
        ],
        "841749": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 16.09.2009\r\nProc. nº E-14/18.778/2009 - CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, matrícula nº 899.437-8. Louvada nas informações da Gêrencia de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 06/08/2004 a 03/08/2009.\r\nId: 841749\r\n"
        ],
        "841750": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "DE 17.09.2009\r\nProc. nº E-14/31.562/1992 - NÉLIO JOSÉ CAMINHA LEITE, Procurador do Estado, matrícula nº 810.477-0. Louvada nas informações da Gêrencia de Recursos Humanos às fls. 25, fica desprezado da averbação de tempo de serviço advocatício constante às fls. 10, com publicação no D.O. de 28/10/2005, no processo administrativo nº E-14/31.562/1992, o período compreendido de 05/03/79 a 30/03/1992, num total de 4.755 (quatro mil setecentos e cinquenta e cinco dias), por ser concomitante com o tempo de serviço prestado a Comissão de Valores Imobiliários e averbado conforme consta às fls. 06 no processo administrativo nº E-14/18.988/2008, passando a corresponder ao total de 701 (setecentos e um dias), de acordo com o disposto no art. 62 da Lei Complementar nº 15/80 e no art. 3º da Lei Complementar nº 68/90, regulamentada pela Resolução nº 598/1990.\r\nId: 841750\r\n"
        ],
        "841805": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTOR\r\nDE 09/09/2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da ABRH - PE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), com fulcro no art. 25, CAPUT, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da ABRH - PE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS, no valor de R 1200,00 (mil e duzentos reais), com fulcro no art. 25, CAPUT, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 14/09/2009.\r\nId: 841805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841806": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/021323/1912/2009 - VILMA RANGEL PINHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.003.748-9 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 04/08/1978 a 13/08/1998.\r\nId: 841806\r\n"
        ],
        "841807": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 10.08.2009\r\n- ANULO O RECONHECIMENTO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 50.709,11 (cinquenta mil setecentos e nove reais e onze centavos)Tenente-Coronel RG 17.110 RAUL TEIXEIRA, por motivo de incorreção nos cálculos.\r\n- ANULO O RECONHECIMENTO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.453,68 (mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos), em favor do Cabo RG 54.237 ANTÔNIO ELOI PINTO DE PAULA FERREIRA, por motivo de incorreção nos cálculos.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa aos anos de 2001 a 2004, no valor de R 17.384,62 (dezessete mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos)EVALDA MARIA ALVES ASSIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 2032036-2.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa aos anos de 2002 a 2003, no valor de R 875,09 (oitocentos e setenta e cinco reais e nove centavos), em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa aos anos de 1997 a 2001, no valor de R 73.329,19 (setenta e três mil trezentos e vinte e nove reais e dezenove centavos)\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa aos anos de 1998 a 1999, no valor de R 1.199,61 (mil cento e noventa e nove reais e sessenta e um centavos), em favor do Cabo RG 54.237 ANTÔNIO ELOI PINTO DE PAULA FERREIRA\r\n\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa ao ano de 2001, no valor oitocentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa aos anos de 2007 a 2008, no valor de R 4.105,00 (quatro Sargento RG 32.412 SILVIO MOREIRA DA SILVA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa aos anos de 2002 a 2007, no valor de R 22.788,77 (vinte e dois setecentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos)Major RG 1/12.744 RODOLFO CALDAS LOURENÇO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa aos anos de 2005 a 2007, no valor de R 4.993,27 (quatro novecentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos)\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa ao ano de 2006, no valor de R 187,78 (cento e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos)Aluno CFSd RG 84.312 BRUNA PATRÍCIA LIMA CRUZ\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa ao ano de 2006, no valor de R 187,78 (cento e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos)Aluno CFSd RG 84.463 MAURILIO DA SILVA ROCHA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa ao ano de 2006, no valor de R 187,78 (cento e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos)Aluno CFSd RG 84.324 NIDIA FERREIRA DE CASTRO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa ao ano de 2006, no valor de R 187,78 (cento e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos)Aluno CFSd RG 84.343 REGIANE PEREIRA DA SILVA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa ao ano de 2006, no valor de R 187,78 (cento e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos)Aluno CFSd RG 84.285 PABLO DA SILVA OLIVEIRA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa ao ano de 2006, no valor de R 187,78 (cento e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos)Aluno CFSd RG 84.283 WESCLEY LAURINDO JUSTINO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa ao ano de 2006, no valor de R 187,78 (cento e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos)Aluno CFSd RG 84.280 MARCELO GABRI DA SILVA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa aos anos de 2002 a 2006, no valor de R 65.902,84 (sessenta e cinco novecentos e dois reais e oitenta e quatro centavos)Tenente-Coronel RG 36.178 FRANCISCO JOSÉ LETTIERE AMADO MACHADO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa ao ano de 2006, no valor de R 187,78 (cento e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos)Aluno CFSd RG 84.350 LILIAN LILARGEM RODRIGUES MARTINS\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa ao ano de 2006, no valor de R 187,78 (cento e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos)Aluno CFSd RG 84.367 MAISA DO CARMO FERREIRA FURTADO\r\nId: 841807\r\n"
        ],
        "841812": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/07728/1702/2009 - CATIA REGINA COELHO D´OLIVEIRA, matrícula nº 284.475-1 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 22/09/1993 a 27/09/1998.\r\nId: 841812\r\n"
        ],
        "841814": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "DE 17/09/2009\r\nProcesso nº E-12/125.664/2008- BANCO PECUNIA S/A\r\nProcesso nº E-12/125.620/2008- BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO\r\nProcesso nº E-12/128.825/2009-SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.573/2008- MEGA BONUS-UNIBANCO\r\nProcesso nº E-12/121.466/2007-OI-TELEMAR NORTE LESTE\r\nProcesso nº E-12/125.151/2008- DIX SAUDE\r\nProcesso nº E-12/125/362/2008- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.089/2008- PONTO FRIO\r\nProcesso nº E-12/125.607/2008- BCP S/A\r\nProcesso nº E-35/57.652/2006-PORTABILI / SEMP TOSHIBA\r\nProcesso nº E-12/126.766/2008- BRASIL TELECOM\r\nProcesso nº E-12/126.727/2008- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/126.953/2008- BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO\r\nProcesso nº E-12/126.705/2008- BRASIL TELECOM\r\nProcesso nº E-12/126.465/2008- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.481/2008- SOCIEDADE DE ENSINO ESTACIO DE SA\r\nProcesso nº E-35/57.427/2006-ITAUCARD\r\nProcesso nº E-12/128.060/2009-BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/125.352/2008- PAIXÃO VEÍCULOS\r\nProcesso nº E-12/125.276/2008- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.629/2008- BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO\r\nProcesso nº E-12/125.410/2008- SCTSOUND\r\nProcesso nº E-12/125.007/2008- SUBMARINO.COM\r\nProcesso nº E-12/127.741/2009-NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/125.643/2008- BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/125.680/2008- CASA DE SAUDE SANTA TEREZINHA\r\nProcesso nº E-12/125.005/2008- ODONTO EMPRESA CONVENIOS DENTARIOS\r\nProcesso nº E-12/125.290/2008- CEDAE\r\nProcesso nº E-12/125.095/2008- BANCO ITAUCRED\r\nProcesso nº E-12/126.722/2008- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.417/2008- KAUNA\r\nProcesso nº E-12/126.048/2008- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.756/2009 OI TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/126.742/2008- TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/125.727/2008- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.114/2008- M.L DO NORDESTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.382/2007-BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/125.808/2008- GLOBEX UTILIDADES\r\nProcesso nº E-12/126.791/2008- BANCO FININVEST\r\nProcesso nº E-12/125.372/2008- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/124.093/2008- CENTRO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICO DO BRAS\r\nProcesso nº E-12/125.008/2008- GOL VIAS AEREAS\r\nProcesso nº E-12/123.614/2007-CONSORCIO FIAT\r\nProcesso nº E-12/125.508/2008- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.658/2009-GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.534/2008- BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/126.729/2008- MILOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.815/2009-EDITORA ABRIL\r\nProcesso nº E-12/125.335/2008- CEDAE\r\nProcesso nº E-12/125.729/2008- BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/125.590/2008- CEG RIO\r\nProcesso nº E-12/128.891/2009-CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.130/2009-BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/126.893/2008- CEG RIO\r\nProcesso nº E-12/128.431/2009 UNICARD BANCO MULTIPLO\r\nProcesso nº E-12/125.146/2008- BANCO ITAUCARD FINANCEIRA\r\nProcesso nº E-12/125.361/2008- BMA IND.COM LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.373/2008- NEOMERKATO\r\nProcesso nº E-12/127.790/2009 TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/126.492/2008- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.725/2008- BRIDGESTONE FIRESTONE DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/125.793/2008- BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO\r\nProcesso nº E-12/125.345/2008- CASA E VIDEO\r\nProcesso nº E-12/127.972/2009-BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.717/2008- BANCO SANTANDER\r\nProcesso nº E-12/128.416/2009-TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/128.805/2009-BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO\r\nProcesso nº E-12/126.482/2008- NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/126.273/2008- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.285/2008- BRADESCO\r\nDetermino o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 841814\r\n"
        ],
        "841815": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "DE 17/09/2009\r\nProcesso nº E-12/126.851/2008- COMSUT COMPUTADORES E SUPORTE TECNICO LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.465/2008- FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO\r\nProcesso nº E-12/126.798/2008- BANCO FININVEST\r\nProcesso nº E-12/125.600/2008-HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.857/2008- BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/127.794/2009 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.226/2008-EDITORA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.258/2008- BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/126.714/2008- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/124.461/2008- LEXMARK\r\nProcesso nº E-12/128.978/2009 SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.765/2008- AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA\r\nProcesso nº E-12/125.101/2008- CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/126.778/2008- BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/125.062/2008- GOL\r\nProcesso nº E-12/124.348/2008- FIXNET SERVIÇOS E COM. LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.602/2009 SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.992/2008- CEDAE\r\nProcesso nº E-12/125.378/2008- TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A\r\nProcesso nº E-12/127.784/2009 OI TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/127.814/2009 SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.774/2008- BMC/CREDICERTO\r\nProcesso nº E-12/125.318/2008- D LINK\r\nProcesso nº E-12/125.676/2008- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.319/2008- SABEMI\r\nProcesso nº E-12/124.923/2008- AMICO SAUDE LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.497/2009 NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.228/2008- EDITORA OEM DE NITEROI INFORMATICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.162/2008- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.896/2009 BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.487/2008- TIM CELULAR\r\nProcesso nº E-12/125.365/2008- WV VEICULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.575/2008- BANCO DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/127.909/2009 BANCO CITICARD\r\nProcesso nº E-12/125.438/2008- AMERICANAS.COM\r\nProcesso nº E-12/125.692/2008- TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/124.493/2008- ANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS\r\nProcesso nº E-12/126.495/2008- ÉTICA IMOBILIÁRIA\r\nProcesso nº E-12/125.418/2008- YAMAHA MOTOR DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/128.389/2009 CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.607/2008- POSITIVO INFORMATICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.650/2008- VRG LINHAS AEREAS S/A\r\nProcesso nº E-12/125.376/2008- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.762/2009 TIM CELULAR\r\nProcesso nº E-12/125.594/2008- BIT SHOP INDUSTRIA COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAC\r\nProcesso nº E-12/125.627/2008- FIAT AUTOMOVEIS S/A / AZURRA\r\nProcesso nº E-12/126.243/2008- FABRICA DE OCULOS\r\nProcesso nº E-12/126.841/2008- SEMP TOSHIBA\r\nProcesso nº E-12/128.189/2009 BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.300/2008- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.583/2008- CEG RIO\r\nProcesso nº E-12/128.940/2009 TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/125.553/2008- TIM CELULAR\r\nProcesso nº E-12/128.976/2009 CEDAE\r\nProcesso nº E-12/127.996/2009 BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.262/2008- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.704/2008- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.136/2008- COLORES\r\nProcesso nº E-12/125.660/2008- CEDAE\r\nProcesso nº E-12/126.289/2008- LIGHT\r\nProcesso nº E-12/125.413/2008- NET RIO\r\nProcesso nº E-12/127.380/2008- TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/127.539/2008- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/128.118/2009 TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/125.611/2008- TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/125.302/2008- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.027/2008- BRA TRANSPORTES AEREOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.716/2008- BANCO DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/125.455/2008- BRASIL TELECOM\r\nProcesso nº E-12/126.242/2008- BANCO CITICARD\r\nDetermino o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 841815\r\n"
        ],
        "841816": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nEDITAL\r\nO COORDENADOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade de estudos realizados nos Estabelecimentos de Ensino Extintos, inframencionados, torna público o nome dos alunos concluintes.\r\n1-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC - Rio de Janeiro\r\nTécnico de Publicidade\r\nGrasiele Salme Leal - 1995\r\nTécnico de Telecomunicação\r\nPâmela Ferreira Rocha - 2002\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\nPâmela Ferreira Rocha - 2002\r\n2-COLÉGIO ATLAS-SENADOR CAMARÁ - Rio de Janeiro\r\n2º Grau\r\nLucineia de Oliveira Gimenez - 1997\r\n3-COLÉGIO JOAN MIRÓ - Niterói\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\nMarcos Antônio Azevedo de Sousa - 2004\r\n4-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\nTécnico de Processamento de Dados\r\nPatrícia Andrade Neto - 1997\r\n5-COLÉGIO FERLA CARDOSO - Itaboraí\r\nTécnico de Processamento de Dados\r\nAlessandro Lemy da Silva Araújo - 1999\r\n6-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - São João de Meriti\r\nTécnico de Processamento de Dados\r\nElisiane Amorim Santos Bocornio - 2000\r\nMarcus Vinicius de Souza - 2000\r\n7-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GÊNESE - Volta Redonda\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\nRosiane Fátima de Rezende Mage de Sousa - 1998\r\n8-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\nTécnico de Contabilidade\r\nLuis Mauricio Nogueira Leal - 1999\r\n9-COLÉGIO E CURSO DINÂMICO - Niterói\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\nAlex Braz de Almeida - 2002 \r\n10-COLÉGIO ESTADUAL LUIZ JOSÉ DAFLON GOMES - Sapucaia\r\nTécnico de Contabilidade\r\nGirlei Pires Pereira - 1993\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS-CEU - Duque de Caxias\r\nTécnico de Enfermagem\r\nSolange de Oliveira Jorge - 2002\r\n12-COLÉGIO CENECISTA CANTAGALO- Cantagalo\r\nTécnico de Processamento de Dados\r\nAdemir Ortega Pereira - 2000\r\nId: 841816\r\n"
        ],
        "841817": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 17/09/2009\r\nProcesso nº E-12/126.779/2008- BANCO SANTANDER\r\nProcesso nº E-12/125.696/2008- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/128.004/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/125.659/2008- UNIMED RIO\r\nProcesso nº E-12/126.796/2008- CEDAE\r\nProcesso nº E-12/126.227/2008- BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/125.633/2008- VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A\r\nProcesso nº E-12/126.760/2008- CORREIOS\r\nProcesso nº E-12/125.625/2008- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.679/2008- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.349/2008- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.368/2008- ISATE ILHA\r\nProcesso nº E-12/124.445/2008- CARREFOUR ADM. DE CARTÃO DE CRED. PART. LTDA\r\nProcesso nº E-35/52.108/2005 NOKIA DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/125.357/2008- CONTINENTAL ELETRODOMÉSTICO\r\nProcesso nº E-12/125.295/2008- TELEJI\r\nProcesso nº E-12/125.645/2008- EXCLUSIVE\r\nProcesso nº E-12/127.619/2008- UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\nProcesso nº E-12/125.258/2008- UNICARD BANCO MULTIPLO\r\nProcesso nº E-12/122.958/2007 ABN ANRO BANK\r\nProcesso nº E-12/123.086/2007 BANCO ITAU\r\nProcesso nº E-12/128.777/2009 UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\nProcesso nº E-12/122.871/2007 BANCO ITAU DE CARTOES\r\nProcesso nº E-12/123.823/2007 ABN ANRO BANK\r\nProcesso nº E-12/125.141/2008- ATACADÃO DOS MÓVEIS\r\nProcesso nº E-12/125.275/2008- CEG RIO\r\nProcesso nº E-12/127.699/2009 UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\nProcesso nº E-12/125.422/2008- GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE\r\nProcesso nº E-12/126.764/2008- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.783/2008- BANCO ITAUCARD FINANCEIRA\r\nProcesso nº E-12/125.628/2008- BANCO IBI S/A BANCO MÚLTIPLO\r\nProcesso nº E-12/125.405/2008- ITAUCARD FINANCEIRA\r\nProcesso nº E-12/126.758/2008- LIGHT\r\nProcesso nº E-12/125.154/2008- VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.039/2008- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.709/2008- GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.231/2008- LOJAS AMERICANAS\r\nDetermino o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 841817\r\n"
        ],
        "841831": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "DE 17/09/2009\r\nJosé Carlos Silva de Oliveira, matr. nº 264.586-9 - Concedo o benefício requerido a partir de 04.06.1996, o aumento de 20%, correspondente ao 3º grau de progressão horizontal.\r\nId: 841831\r\n"
        ],
        "841882": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2009\r\nProc. nº E-08/605417/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora FLAVIA PIMENTEL VASCONCELLOS E MENEZES CURCIO, matr. nº 863.707-6, Enfermeiro “C”, oriundo do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira para o Hospital Estadual Santa Maria, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços leves e internos, próximo à residência.\r\nId: 841882\r\n"
        ],
        "841885": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 02.09.2009\r\nProc. nº E-08/220310/2008 - Fixados, com validade a contar de 28/11/2007, os proventos de PAULO DE TARSO RABELLO DE MENDONÇA, Aux. de Enfermagem, Cl. “B”, matrícula nº 851.428-3, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no DORJ de 23.06.2004.\r\nDE 17.09.2009\r\nProc. nº E-01/601845/2005 - Fixados, com validade a contar de 19/07/2005, os proventos de ANA MARIA LIMA BRAVO, Aux. de Enfermagem, Cl. “B”, matrícula nº 299.720-3, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no DORJ de 23.06.2004.\r\nDE 04.09.2009\r\nProc. nº E-08/603011/1996 - MARISA NEGREIROS DA CRUZ CATTANEO, Médico, matr. nº 262.013-6, período base de 06/03/2002 a 04/03/2007.\r\nProc. nº E-08/604938/1994 - APARECIDA NUNES DA SILVA DOS ANJOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.105-0, período base de 12/11/2003 a 09/11/2008.\r\nProc. nº E-08/602811/2009 - ELEN SUZANA DA FONSECA VALLE, Enfermeiro, matr. nº 865.468-3, período base de 27/11/2001 a 25/11/2006.\r\nProc. nº E-08/19733/1988 - ANTONIO ALBINO PINTO, Médico, matr. nº 185.352-2, período base de 29/10/2003 a 26/10/2008.\r\nProc. nº E-08/604774/1994 - MARIA LUCIA DE MACEDO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 295.358-6, período base de 25/07/1999 a 05/08/2004.\r\nProc. nº E-08/601684/1990 - WASHINGTON MANOEL ALVES TATAGIBA, Artífice de Saúde, matr. nº 1.168.697-9, período base de 07/10/2003 a 04/10/2008.\r\nProc. nº E-08/24205/1988 - LUIZ CARLOS DE ARAUJO GONÇALVES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 160.420-6, período base de 30/12/2003 a 22/02/2009.\r\nProc. nº E-08/604013/2007 - JOÃO PAULO DUARTE SALGADO JUNIOR, Médico, matr. nº 867.231-3, período base de 18/12/2003 a 15/12/2008.\r\nProc. nº E-08/602321/2009 - MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Nutricionista, matr. nº 851.932-4, período base de 14/10/1999 a 11/10/2004.\r\nProc. nº E-08/600097/2004 - LUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS, Médico, matr. nº 207.164-5, período base de 29/10/2002 a 27/10/2007.\r\nProc. nº E-08/900846/1986 - MARIA DAS DORES MIRANDA DE SOUZA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.164.760-9, período base de 14/11/2003 a 11/11/2008.\r\nProc. nº E-08/601777/2009 - CLAUDIA REGINA GUIMARÃES INNECCO MACHADO, Enfermeiro, matr. nº 866.873-3, período base de 25/08/2003 a 22/08/2008.\r\nProc. nº E-08/600140/2000 - ANA MARIA DE ASSIS TEIXEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.774-8, período base de 25/01/2003 a 23/01/2008.\r\nProc. nº E-08/606371/1992 - ROSELI DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 260.964-2, período base de 23/06/2003 a 20/06/2008.\r\nProc. nº E-08/603153/2009 - ANA CLAUDIA DE SÁ FARIA, Médico, matr. nº 865.253-9, período base de 26/11/2001 a 01/12/2006.\r\nProc. nº E-08/602436/1995 - DENIZE DE CASTRO CELLOS, Oficial de Administração, matr. nº 266.887-9, período base de 03/10/2003 a 30/09/2008.\r\nProc. nº E-08/602354/2009 - AMANDA DE SOUZA CABRAL, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 867.733-8, período base de 27/12/2002 a 25/12/2007.\r\nProc. nº E-08/606340/2002 - ELIZETE MACHADO GOMES, Médico, matr. nº 803.275-7, período base de 01/01/2004 a 29/12/2008.\r\nProc. nº E-08/21004/1988 - ELIZABETH LINS DE ALBUQUERQUE, Téc. de Equip. Médico e Odontologo, matr. nº 627.;227-2, período base de 11/04/2004 a 09/04/2009.\r\nProc. nº E-08/500302/1986 - SUELI NEPOMUCENO IZOTON, Assistente Social, matr. nº 182.661-9, período base de 06/06/2000 a 04/06/2005.\r\nProc. nº E-08/602711/2009 - MARIA DE FÁTIMA BROJO DA PAZ, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.390-3, período base de 02/10/2001 a 30/09/2006.\r\nProc. nº E-08/602919/2009 - RAQUEL CORREIA PASSOS CANAVEZ, Téc. de Laboratório, matr. nº 863.326-5, período base de 03/06/2003 a 13/06/2008.\r\nProc. nº E-08/603089/2009 - LUCIA MARIA DOS SANTOS NATIVIDADE, Médico, matr. nº 865.204-2, período base de 26/11/2001 a 24/11/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS. \r\nProc. nº E-08/602902/2009 - ANA MARIA DE SOUZA SENRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 191.879-6, períodos base de 01/12/1981 a 29/11/1986, de 30/11/1986 a 28/11/1991, de 29/11/1991 a 26/11/1996 e de 01/01/2002 a 30/12/2006. - Concedo 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos. \r\nId: 841885\r\n"
        ],
        "841907": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nProc. nº E-01/316.474/2009 - Homologo o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 18/2009, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: \r\nno valor de R 10.698,00 (dez mil seiscentos e noventa e oito reais);\r\nno valor de R 6.180,00 (seis mil cento e oitenta reais);\r\nId: 841907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841923": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n- Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 2218 (dois mil duzentos e dezoito) dias, correspondente a 6 (seis) anos e 28 (vinte e oito) dias, para o servidor ROBERTO SILVA PIGNATARO, matr. 293.030-2, Assistente Administrativo, Nível 4, conforme certidão no presente processo, desprezando-se os períodos de 14/08/91 a 14/03/94, 01/03/95 a 25/04/95, 08/04/96 a 06/05/2000, 17/08/2004 a 18/09/2004 e de 07/04/2005 a 14/09/2006, por serem concomitantes a FUNARJ.\r\n- Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 877 (oitocentos e setenta e sete) dias, correspondente a 2 (dois) anos, 4 (quatro) meses e 27 (vinte e sete) dias, para o servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA , matr. 290.449-8, Técnico de Palco, Nível 5, conforme certidão no presente processo, desprezando-se os períodos de 28/11/78 a 30/11/78 e de 24/01/80 a 05/07/80, por serem concomitantes com a FUNARJ.\r\n- Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 1.224 (hum mil duzentos e vinte quatro) dias, correspondente a 3 (três) anos, 4 (quatro) meses e 9 (nove) dias, para o servidor PEDRO PAULO ALMEIDA DO NASCIMENTO, matr. 300.094-0, Auxiliar Técnico de Manunteção, Nível 5, conforme certidão no presente processo, desprezando-se os períodos de 17/07/98 a 11/09/98, 01/04/99 a 29/06/99 e de 18/12/2000 a 02/05/2001, por serem concomitantes a FUNARJ.\r\nId: 841923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841925": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 17.09.2009\r\nAUTORIZO a contagem em dobro, para fins de período a e não usufruíd \r\nId: 841925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841926": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nFIXADOS, com validade a contar de 16/09/2009, os proventos mensais de inatividade de ALCIDES MACHADO, matr. 290.905-6, ocupante do cargo de Porteiro, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, subgrupo III, Nível 5.\r\nFIXADOS, com validade a contar de 16/09/2009, os proventos mensais de inatividade de JOÃO BATISTA NUNES RACHIDI, matr. 291.214-5, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Gerencial, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, subgrupo I, Nível 5.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 16/09/2009, os proventos mensais de inatividade de HELIO ANTUNES HENRIQUES, matr. 293.423-0, ocupante do cargo de Advogado, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, subgrupo I, Nível 5.\r\nId: 841926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841927": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/132.944/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 841927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841967": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/09/2009\r\nProc. n° E-03/6.200.994/97 - CREUSA MARIA SILVA TORRES, Prof. Doc. I, mat. n° 231.951-5, período base de 10/06/2004 a 09/06/2009.\r\nProc. n° E-03/220.035/2000 - SIMONE FERNANDES DANTAS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.020.589-7, período base de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\nProc. n° E-03/230.366/2001 - NEIDE BENICIO DOS SANTOS, Servente, mat. n° 276.071-8, período base de 05/08/99 a 04/08/2004.\r\nProc. n° E-03/11.202.467/2006 - GEOVANIA VIANA NERIS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.067-4, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.202.621/2009 - LUCIANA DA COSTA VIERA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.423-0, período base de 09/02/98 a 08/02/2009.\r\nProc. nº E-03/11.202.931/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.721-0, período base de 02/05/84 a 25/06/94.\r\nProc. nº E-03/11.203.488/2009 - JOSÉ ALBERTO BATHICH CARLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.637-6, período base de 10/08/99 a 10/08/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/250.606/2002 - MARLI MARIANO DA COSTA LIMA, Servente II, mat. nº 1.202.540-9, períodos base de 02/08/82 a 01/08/87 e de 01/08/96 a 31/07/2006.\r\nProc. nº E-03/220.162/98 - MARIA EMILIA OLIVEIRA DOS SANTOS AMAZONAS, Prof. Doc. I, mat. nº 249.477-1, período base de 01/09/94 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/6.202.159/96 - GENILZA DE OLIVEIRA LEITE, Merendeira, mat. nº 275.604-7, período base de 06/01/92 a 24/01/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.203.646/2008/A - LUZIA MOREIRA ZILBER, Prof. Doc. II, mat. nº 230.965-6. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/03/83 a 28/02/98 e de 26/05/2000 a 07/08/2005.\r\nProc. nº E-03/11.202.539/2009 - ESTHER DE OLIVEIRA PINHO GONÇALVES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 231.851-7. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 16/04/84 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/11.203.653/2009 - LEDA PINHO DE CARVALHO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 159.599-0. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 31/03/77 a 30/03/2007.\r\nId: 841967\r\n"
        ],
        "841986": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "DE 17/09/2009\r\n- Selma de Lacerda Tavares da Silva, matr. nº 289.581-1- Período base de 07/01/96 a 29/03/2001 e de 30/03/2001 a 29/03/2006 = 06 meses. Concedo a licença-prêmio.\r\nSelma de Lacerda Tavares da Silva, matr.289.581-1- TORNO SEM EFEITO o despacho de 28/05/2002, publicado no D.O. de 16/07/2002.\r\nId: 841986\r\n"
        ],
        "841993": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/09/2009\r\nProc. nº E-03/7.767/2009 - ROGERIO BARBOSA CORRÊA E CASTRO, mat. nº 1.159.566-7, Prof. Doc. I C ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2009.\r\nDE 08/09/2009\r\nProc. nº E-03/3.310.390/2009 - MARIA CLÉLIA VASCOUTO PEREIRA, mat. nº163.715-6, Servente I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2009.\r\nId: 841993\r\n"
        ],
        "841997": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-07/200.955/2007 - INDEFIRO o requerimento de Licença de Instalação para realizar a obra de construção de edificação residencial unifamiliar na Ilha das Palmeiras, Baía da Ribeira, no Município de Angra dos Reis, com base nos autos do processo nº E-07/200.955/2007.\r\nId: 841997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842011": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.09.2009\r\n, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa em favor da Confederação Brasileira de Judô, no valor R 432.921,60, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 842011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842027": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n.2009\r\nProc. n° E-11/50.651/2009 - Esmeralda Sally Gomes, Digitador, matr. nº 7000012-0.\r\nProc. n° E-11/50.652/2009 - Guilherme Torquato Ferreira, Digitador, matr. nº 7000021-1.\r\nProc. n° E-11/50.653/2009 - Jussara dos Santos Pereira, Digitador, matr. nº 7000032-8. \r\nProc. n° E-11/50.654/2009 - Marcial Maltez Fernandes, Digitador, matr. nº 7000037-7.\r\nProc. n° E-11/50.655/2009 - Valéria Fonseca, Agente Administrativo, matr. nº 7000060-9.\r\nAUTORIZO o encerramento de folha dos ex-servidores contratados temporariamente.\r\nId: 842027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842038": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSTITUTO EVENTUAL DA SECRETÁRIA\r\nProc. nº E-03/740/2009 - Ratifico o despacho de inexigibilidade de licitação de 15/09/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 842038\r\n"
        ],
        "842044": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO.\r\nId: 842044\r\n"
        ],
        "842049": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/133.350/2009 - DEFIRO.\r\nId: 842049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842054": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/09/2009\r\nProc. nº E-09/231/1583/2009 - Alberto Rodrigues Ferreira, matr. nº 1152345-3- período base: 13/05/83 a 11/05/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/65761/1016/2009 - Anderson Ribeiro de Oliveira, matr. nº 888.830-7- período base: 10/02/03 a 08/02/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3256/1650/2009 - Jane Aparecida F. de Oliveira, matr. nº 267.079-2- período base: 01/09/04 a 30/08/09= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/7627/1930/2009 - Jorge da Silva Nascimento, matr. nº 173.986-1- período base: 08/11/03 a 05/11/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3956/1001/2009 - Miguel Barboza dos Santos Lima, matr. nº 1.144.884-2- período base: 24/06/04 a 22/06/09 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3103/1420/2009 - Reginaldo José Farias matr. nº 196.186-1- período base: 01/09/96 a 29/08/06 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/67498/1021/2009 - Roberto Gomes Santana, matr. nº 267.922-3- período base: 31/10/94 a 27/10/04 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/6058/1404/2009 - Robson Cezar Dias Silva, matr. nº 889.554- 2- período base: 16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/230/1583/2009 - Salvador Perrote Neto, matr. nº 184.619-5- período base: 03/03/86 a 26/02/06 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/3244/1650/2009 - Silvério de Oliveira Luiz, matr. nº 180.306- 3- período base: 27/05/03 a 24/05/08 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/5802/1702/09 - João Alberto Macabu Machado, matr. 264.014-2 - Torna sem efeito o despacho de 20/08/2009, publicado no DO. de 24/08/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/08/2009\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/08/2009\r\nOnde se lê: E-09/16309/1074/2009\r\nLeia-se: E-09/16309/1079/2009\r\nId: 842054\r\n"
        ],
        "842061": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 15.09.2009\r\n- Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, a favor da TNL - PCS S/A., no montante de R 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nDE 17.09.2009\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 055/2000 - BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Itaperuna, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 49.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 242/01 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de São Fidelis, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 139.\r\nDE 13.08.2009\r\n- Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, Art.25, Caput, a favor da TNL - PCS S/A, no montante de R 3.771,35 (três mil setecentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2009\r\nId: 842061\r\n"
        ],
        "842064": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "DE 10/09/2009\r\n*Proc. nº E-03/2010112/2009 - NILO SERGIO DOS SANTOS, matrículas 00/0001998-4 (SEEDUC) e 306132-9 (apos. PMT).\r\nLícita a acumulação de cargo do servidor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 14.9.2009. \r\nId: 842064\r\n"
        ],
        "842071": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "\r\nDE 15.09.2009\r\nHYDROSOL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, a multa aplicada pelo Auto de Infração nº. 42.301, de 18/03/2004.\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a do Auto de Infração nº. CECAINF/00132195, de 06/06/2008, lavrado em nome de MERISA S/A ENGENHARIA E PLANEJAMENTO.\r\nId: 842071\r\n"
        ],
        "842081": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n09\r\nProcesso nº E-08/606993/2007 - VANESSA LEANDRO DO NASCIMENTO - Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 30/10/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79. \r\nProcesso nº E-03/11200889/2009 - ALCIDES CORREA MELONIO - Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18/02/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/601079/2008 - RITA DE CÁSSIA VIANA VASCONCELOS WEISS - Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02/01/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/603142/2009 - RODRIGO ALONSO MAGALHÃES - Dê- se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/02/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10407743/2008 - ALDA IRIS DE ALMEIDA RANGEL - Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16/06/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/603928/2008 - CRISTIANE NUNES DUARTE - Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/07/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 842081\r\n"
        ],
        "842083": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n09\r\nProcesso nº E-03/11200565/2009 - ALAN KARDEC DE BRITO - Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 23/12/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 842083\r\n"
        ],
        "842088": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n09\r\nProcesso nº E-03/10501121/2008 - ADRIANA DIAS CORREIA - Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/10/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79. \r\nProcesso nº E-03/10600743/2008 - ELAINE NOGUEIRA RODRIGUES - Dê- se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19/06/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/813686/2008 - CLAUDIO CIRTO - Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11/12/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/203234/2007 - ANDREIA MARQUES BRASIL DE SENNA - Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14/09/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11004525/2008 - SÔNIA RIBEIRO DE MELO CAVALCANTI - Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11/09/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10104057/2007 - MARCO ANTONIO DA COSTA FERREIRA MARU - Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13/11/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/2010000/2008 - REGINA CARMELIA EMÍLIA DE RESENDE - Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02/5/2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/600041/2009 - JOSÉ LUIZ CARVALHO SIQUEIRA - Dê- se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21/12/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 842088\r\n"
        ],
        "842089": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/974/2009 - HOMOLOGO a adjudicação exarada pela Pregoeira desta LOTERJ, às fls. 158, relativa ao Pregão Presencial nº 001/2009, referente à aquisição de bens para atender os planos de premiações dos diversos jogos da Loteria Instantânea e/ou Convencional comercializados pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, em favor da empresa PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA., no valor total de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).\r\nId: 842089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842090": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "\r\n-09/6270/2502/2009 1º SGT PM RG 40.416 ANTONIO LUCIO DA SILVATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988,, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 13/08/2009.\r\nId: 842090\r\n"
        ],
        "842091": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "\r\n-09/031/2510/2009 MAJ PM RG 35.844 SILDOMAR GONZAGA DE SOUZA - a partir de 23/06/2009.\r\nProcesso nº E-09/6200/2502/2009 1º SGT PM RG 48.307 CARLOS EDUARDO RAMOS RODRIGUES - a partir de 12/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/6120/2502/2009 2º SGT PM RG 37.985 JUSTINO GIOBINI - a partir de 06/03/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 842091\r\n"
        ],
        "842092": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n09\r\nREGINA ESTRELLA COLLYER - Indefiro o pedido de reassunção, por falta de amparo legal.\r\nId: 842092\r\n"
        ],
        "842093": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " \r\nE-09/237/2593/2009 CAP PM RG 32.105 JARDEL PINTO CRISCOLO - a partir de 01/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/050/2536/2009 1º SGT PM RG 31.177 MIGUEL NARCISO - a partir de 01/06/2009.\r\nProcesso nº E-09/0056/2585/2009 1º SGT PM RG 32.280 VALDIR BERNARDINO OPERARIANO - a partir de 04/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/035/2571/2009 1º SGT PM RG 37.099 ANTONIO GONÇALVES DOS SANTOS - a partir de 07/05/2007.\r\nProcesso nº E-09/160/2512/2009 1º SGT PM RG 38.707 ELOI DA SILVA ARTHOU - a partir de 23/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/006/2518/2009 2º SGT PM RG 37.503 JORGE DE LEMOS IGAYARA - .\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima infor madas.\r\nId: 842093\r\n"
        ],
        "842094": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " \r\nE-09/086/2595/2009 1º SGT PM RG 31.180 MARCO ANTONIO SANTOS ARAUJO - a partir de 01/10/2008.\r\nProcesso nº E-09/2168/2589/2009 1º SGT PM RG 32.218 JORGE NELSON DE SOUZA - a partir de 24/09/2007.\r\nProcesso nº E-09/0250/2500/2009 1º SGT PM RG 40.835 EDSON RAMOS - a partir de 23/06/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima infor madas.\r\nId: 842094\r\n"
        ],
        "842096": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            ".2009\r\nProcesso nº E-01/132.529/2009 - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/000.732/2009 - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/009.453/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 842096\r\n"
        ],
        "842097": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-13/542/2009 SUBTEN PM RG 34.258 EDMIR MARQUES MACHADO - a partir de 20/03/2009.\r\nE-09/0034/2585/2009 1º SGT PM RG 32.331 VIVALDO ALVES DE ARAUJO - a partir de 04/06/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 842097\r\n"
        ],
        "842098": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " \r\nE-09/019/2566/2009 1º SGT PM RG 37.709 ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA - a partir de 20/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/033/2571/2009 1º SGT PM RG 39.337 JOÃO LUIZ CARLOS COSTA GONÇALVES - a partir de 07/08/2008.\r\nProcesso nº E-09/018/2566/2009 2º SGT PM RG 32.382 GERSON DA SILVA BORGES - a partir de 09/06/2007.\r\n2º SGT PM RG 33.765 MARIO COVEL NERY - a partir de 01/07/2008.\r\nProcesso nº E-09/035/2567/2009 2º SGT PM RG 36.808 RICARDO DO NASCIMENTO AVELAR - .\r\nProcesso nº E-09/0018/2524/2009 2º SGT PM RG 37.669 JOSE DA SILVA SARAIVA - a partir de 12/03/2008.\r\nProcesso nº E-09/0001/2539/2009 2º SGT PM RG 38.371 HELCIO BARROSO - a partir de 14/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/1082/2576/2009 2º SGT PM RG 38.682 ROBERTO PINHEIRO ACOSTA - a partir de 17/02/2008.\r\nProcesso nº E-09/0042/2585/2009 2º SGT PM RG 39.354 ROBERTO CESAR SILVA DIAS - a partir de 09/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/6201/2502/2009 2º SGT PM RG 39.457 JOÃO BATISTA CINEIRO DE LIMA - a partir de 30/10/2006.\r\nProcesso nº E-09/0018/2531/2009 3º SGT PM RG 48.752 SIDNEY SIMÕES RIBEIRO - a partir de 14/08/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 842098\r\n"
        ],
        "842101": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "\r\nE-09/0362/2588/2008 CAP PM RG 41.158 AILTON DA SILVA CABRAL - a partir de 08/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/1288/2537/2009 1º TEN PM RG 35.532 SERGIO RODRIGUES KARL - a partir de 09/02/2008.\r\nProcesso nº E-09/032/2510/2009 2º TEN PM RG 46.446 WANDERLEI JOSE CARDOSO FILHO - a partir de 12/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/0019/2578/2009 2º TEN PM RG 47.037 CELSO PINHEIRO TEIXEIRA - a partir de 19/12/2008.\r\nProcesso nº E-09/0021/2531/2009 SUBTEN PM RG 39.408 SERGIO RICARDO SEPULVEDA RIBEIRO - a partir de 03/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/0044/2585/2009 1º SGT PM RG 31.614 DECIO DOS SANTOS NETTO - a partir de 22/07/2008.\r\nProcesso nº E-09/0017/2531/2009 1º SGT PM RG 32.325 SERGIO BARBOSA DA SILVA - .\r\nProcesso nº E-09/040/2530/2009 1º SGT PM RG 32.986 JOSE ROBERTO DA SILVA - a partir de 08/07/2008.\r\nProcesso nº E-09/5151/2584/2009 1º SGT PM RG 33.487 JORGE LUIZ DA SILVA - a partir de 15/07/2007.\r\nProcesso nº E-09/2685/2591/2009 1º SGT PM RG 34.109 JORGE PEIXOTO - a partir de 22/10/2007.\r\nProcesso nº E-09/1408/2535/2009 1º SGT PM RG 35.278 MARIO RAMOS JUNIOR - \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 842101\r\n"
        ],
        "842104": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 17 DE SETEMBRO DE 2009\r\nProc. n° E-21/976.262/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 842104\r\n"
        ],
        "842116": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.09.2009\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2009\r\nOnde se lê: Processo n° E-12/601.709/2009\r\nLeia se: Proc. n° E-12/601.719/2009\r\nId: 842116\r\n"
        ],
        "842121": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "IO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2009\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 842121\r\n"
        ],
        "842181": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11/09/2009\r\nProc. n.º E-12/661.632/2009 - DEFIRO o abono de permanência da servidora TÂNIA VIEIRA DE MELO TELLES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.682-2, com validade a contar de 24/08/2009.\r\nId: 842181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842204": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\n/2009\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 045/2009, referente à aquisição de gêneros alimentícios a favor da empresa - Lote 01, no valor total de R 87.682,40 (oitenta e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). \r\nId: 842204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842209": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 17.09.2009\r\nProcesso n° E-03/10.601.168/2008 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face do servidorZelador Vigilante - CIEP matrícula nº 5.003.849-6, considerando justificadas as faltas interpoladas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito à Secretaria de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso n° E-12/3.668/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades, referente ao extravio de processos administrativos, ocorrida no âmbito da Divisão de Protocolo da Casa Civil, tendo como base à fundamentação exposta pela Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento\r\nId: 842209\r\n"
        ],
        "842213": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI. Em consequMINAS BOTAS IND. E COM. LTDA-EPPduzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais, PALMILHADO BOOTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA no valor total de R 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais) no valor total de R 90.987,00noventa mil novecentos e oitenta e sete reaisquatrocentos e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta e sete reais). \r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI. Em consequGLOBO AVIAÇÃO LTDA.\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI. Em consequE.G.A. 7 MARCENÁRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDAno valor total de cinco mil cento e sessenta reais e sessenta e cinco centavos no valor total de R 3.360,00 no valor total de R 934,50novecentos e trinta reais e cinqüenta centavosmil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos). \r\nId: 842213\r\n"
        ],
        "842231": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/09/2009\r\nProcesso nº E-03/11.002.093/2007 - ANALUCIA PESSÔA AGUIAR, matrícula nº 509.149-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.500.167/2009 - ANNA MARIA JULIA HUBER DAFLON, matrícula nº 274.429-0, Merendeira, nível II, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.820.004/2009 - CEDONIA LEITE DE PAULA, matrícula nº 188.254-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.500.171/2008 - HELOISA ALVES LORETTI, matrícula nº 108.186-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.300.567/2008 - LIDIA CAMPOS DUTRA, matrícula nº 1.204.022-6, Servente, nível II, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/7.320.028/2008 - MARCIA TEREZINHA SANTARÉM BARCELO, matrícula nº 187.656-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 18/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.400.624/2009 - MARIA ANELITE ALMEIDA BARRETO, matrícula nº 245.171-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 08/05/2006. \r\nProcesso nº E-03/3.010.104/2004 - MARIA DE FÁTIMA MACHADO CRUZ, matrícula nº 162.958-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/813.080/2008 - MARIA EROTHIDES FALCÃO VASCONCELLOS, matrícula nº 157.363-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 20/06/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.001.861/2008 - MARIA EMILIA ZEFERINO, matrícula nº 185.692-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.500.185/2009 - MARIA JANILVA PEREIRA MARQUES, matrícula nº 1.208.222-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.900.738/2008 - MARILEA MAIA GUIMARÃES, matrícula nº 503.730-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.405.694/2008 - MARLENE CABRAL QUEIROZ, matrícula nº 163.168-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.110.690/2007 - NÁDIA REGINA SANTOS REGO, matrícula nº 168.198-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.510.037/2008 - NAIRA BARROS DE AZEVEDO, matrícula nº 162.819-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 14/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.110.046/2008 - NEUZA MARIA FONSECA ESTRELLA, matrícula nº 157.379-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 27/12/2006.\r\nProcesso nº E-03/4.110.249/2009 - NOELI SOARES DA NOBREGA, matrícula nº 516.192-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.500.122/2009 - REGINA HELENA COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 194.922-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 06/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/203.665/2008 - RENAN MOURA DOYLE FERREIRA, matrícula nº 152.270-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/9.310.088/2009 - ROSAIME FERREIRA, matrícula nº 157.472-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 09/12/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.920.284/2008 - ROSANA DE FÁTIMA DE ARAUJO GUIMARÃES, matrícula nº 236.824-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a partir de 29/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.110.157/2008 - ROSIMAR FARIA DEMIER CARDOSO, matrícula nº 183.060-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 09/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.202.463/2009 - TELMA GONÇALVES MONTEIRO, matrícula nº 159.013-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/203.302/2002 - TEREZINHA TOSTA MONTEZ, matrícula nº 679.787-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003. \r\nProcesso nº E-01/481/2006 - TEREZINHA RANGEL DA COSTA, matrícula nº 157.961-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.610.600/2008 - VITALINA NAIR VELOSO CAMPOS, matrícula nº 1.208.551-0, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7, a partir de 18/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/3.010.010/2009 - WALTER CURTY FERREIRA, matrícula nº 511.997-9, Prof. Doc.II, nível A, ref. 6, a partir de 11/06/2005.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/006.813/2009 - ANA AUGUSTA FERNANDES, matrícula nº 275.183-2, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/03/77 a 08/10/77; de 09/10/77 a 27/10/78; de 28/10/78 a 12/06/81; de 03/08/81 a 30/07/83; de 01/04/84 a 28/02/85 e de 01/03/86 a 30/12/87, num total de 2.325 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.900.251/96 - ANA MARIA RAMOS DE MELLO, matrícula nº 293.303-4, Prof. Doc.II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 20/04/83 a 24/07/90 num total de 2.653 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.700.608/2009 - ANTONIO BATISTA, matrícula nº 5.007.358-4, Zelador/Vigilância. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/76 a 01/11/76; de 12/11/76 a 20/10/77; de 01/06/78 a 18/09/78; de 01/11/85 a 31/10/89; de 01/06/90 a 14/02/91 e de 01/09/91 a 12/03/92, num total de 2.394 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.201.639/2009 - ARLINDO ALEXANDRE, matrícula nº 682.974-1, Trabalhador I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/06/59 a 13/02/60, num total de 239 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa do Exercito Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/10.001.769/2007 - CREUSA MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 277.528-6, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/11/55 a 30/11/61; de 01/01/73 a 31/03/73; de 11/11/74 a 23/02/76 e de 16/02/78 a 17/05/78, num total de 2.861 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/008.669/2009 - DIOSVALINA MELLO DE ALMEIDA, matrícula nº 5.011.162-4, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/03/82 a 31/12/82; de 01/03/83 a 30/11/83; de 10/11/84 a 29/03/85; de 17/12/86 a 16/03/87; de 16/07/87 a 30/10/87; de 01/11/87 a 10/11/89 e de 02/09/91 a 06/04/92 num total de 1.869 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 31/12/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.202.102/2009 - DIVA FERREIRA DANTAS, matrícula nº 807.964-2, Prof. Doc.I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/79 a 19/02/87 e de 20/02/87 a 31/01/91, num total de 4.316 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.303.002/2008 - EDUARDO FERNANDO MOREIRA MECA, matrícula nº 834.245-3, Prof. Doc.I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/08/98 a 06/04/99, num total de 247 dias de efetivo exercício prestado a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC como Professor, desprezando-se o período de 07/04/99 a 30/04/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.310.250/2009 - EDNA MARIA PIGAIANI GUEDES, matrícula nº 5.006.843-6, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/10/75 a 21/10/75; de 01/04/78 a 09/11/78; de 18/06/84 a 30/09/84; de 01/02/85 a 04/05/87 e de 01/11/90 a 30/01/93, num total de 2.248 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.001.840/2009 - EVANGELINO NOGUEIRA FILHO, matrícula nº 5.011.194-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/78 a 13/06/83; de 14/06/83 a 12/04/84; de 06/10/84 a 19/12/84; de 01/10/86 a 04/01/88; de 01/08/89 a 03/03/90 e de 04/05/92 a 31/08/92, num total de 3.101 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.000.830/2009 - FÁTIMA CRISTINA TOLEDO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 290.731-9, Prof. Doc.I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/83 a 30/10/83; de 15/04/86 a 27/03/87; de 03/08/87 a 13/04/88; de 01/06/88 a 29/09/88; de 09/01/89 a 28/02/89 e de 24/04/89 a 08/08/90, num total de 1.397 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 09/08/90 a 14/08/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.601.123/2008 - HELENA CERQUEIRA SILVA, matrícula nº 255.733-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/74 a 26/11/75 e de 02/05/83 a 10/05/83, num total de 492 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 27/11/75 a 08/03/81; de 11/05/83 a 08/05/88 e de 09/05/88 a 26/01/2006, por terem sido computados para aposentadoria pelo IBASCAF.\r\nProcesso nº E-03/3.610.042/2009 - JOSÉ CARLOS BATISTA, matrícula nº 5.012.747-1, Vigia/Zelador. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/82 a 30/01/83; de 23/01/87 a 01/01/91; de 02/01/91 a 03/11/92 e de 22/03/93 a 23/03/93, num total de 2.263 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.410.007/2009 - JOSÉ GOMES DA SILVA FILHO, matrícula nº 916.635-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 09/02/2001 a 31/01/2005, num total de 1.452 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/90.352/2009 - JOSÉ LUIS DE ARAUJO, matrícula nº 835.570-3, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/71 a 19/06/74, num total de 1.207 dias de efetivo exercício prestado à Academia da Força Aérea, como Cadete.\r\nProcesso nº E-03/90.352/2009 - JOSÉ LUIS DE ARAUJO, matrícula nº 835.570-3, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/76 a 03/01/78, num total de 667 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Marinha, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/4.110.883/2009 - JOSELIA REIS DA SILVA PIO, matrícula nº 5.019.409-1, Agente Adm. Coord. Turno. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/03/83 a 17/11/84 e de 01/01/88 a 28/04/89, num total de 1.104 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.005.489/2008 - JULIO HENRIQUE BARBOSA, matrícula nº 196.236-4, Vigia/Zelador. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/71 a 02/08/73; 11/02/74 a 29/12/75; de 02/02/76 a 17/09/76; 26/10/76 a 11/04/77; de 18/04/77 a 29/06/77 e de 01/02/79 a 14/08/81, num total de 2.724 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.310.067/2009 - MARCIA BOTELHO MAC. CORMICK, matrícula nº 911.389-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/04/88 a 01/07/88; de 14/09/88 a 01/07/90 e de 01/10/91 a 30/12/92 num total de 1.201 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.103.213/2008 - MARCIA GUERRA FERREIRA RIBEIRO, matrícula nº 870.242-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/82 a 04/01/88; de 01/09/89 a 28/02/90 e de 01/03/90 a 04/01/99, num total de 5.116 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/75 a 13/11/75; 01/09/76 a 21/03/80, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/3.610.265/2009 - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA MACHADO, matrícula nº 5.024.578-6, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/10/73 a 26/10/73; de 08/07/75 a 28/01/77; de 27/06/78 a 31/07/78 e de 01/09/78 a 05/03/80, num total de 1.181 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Merendeira.\r\nProcesso nº E-03/8.410.014/2008 - MARIA DE LOURDES NASCIMENTO PAES, matrícula nº 1.204.000-2, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 14/05/77 a 01/08/82, num total de 1.903 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Merendeira, desprezando-se o dia 02/08/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/5.410.252/2009 - MARIA FARIA DE OLIVEIRA GILLY, matrícula nº 5.007.170-3, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/87 a 17/08/88; de 02/05/89 a 10/04/90; de 01/04/91 a 31/10/91; de 12/02/92 a 31/10/92 e de 03/05/93 a 30/10/93, num total de 2.119 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 24/01/96 a 30/03/96; de 01/08/96 a 05/04/97; de 03/02/98 a 01/09/98; de 02/09/98 a 28/02/99 e de 01/03/99 a 30/05/99, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/9.500.021/2003 - MARIA FRANCISCA MARTINS DAS CHAGAS, matrícula nº 1.200.781-1, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/81 a 31/12/81 e de 01/03/82 a 31/07/82, num total de 306 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra, como Merendeira.\r\nProcesso nº E-03/11.001.234/2009 - MARIA LUIZA WANDERMUREN CLAUDINO, matrícula nº 5.014.853-5, Vigia/Zelador. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/06/74 a 21/12/80; de 01/08/81 a 11/03/83; de 01/07/85 a 09/08/85; de 02/09/85 a 04/12/85; de 13/09/90 a 25/08/91; de 26/08/91 a 25/12/91; de 24/04/92 a 05/08/92; de 25/08/92 a 25/03/93 e de 12/04/93 a 06/03/94, num total de 4.212 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.100.383/2009 - MARILETE TAVARES FERREIRA, matrícula nº 1.204.477-2, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/03/66 a 20/01/67; de 03/05/71 a 03/06/71 e de 13/03/72 a 30/06/73, num total de 828 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista.\r\nProcesso nº E-03/10.600.361/2009 - MARISA CARDOSO DE LUCA FONSECA, matrícula nº 893.244-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/99 a 27/04/2004, num total de 1.884 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor, desprezando-se o período de 28/04/2004 a 16/07/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.611.107/2009 - MILITÃO GONÇALO, matrícula nº 5.009.296-4, Enc. Elétrica - Hidráulica. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/01/70 a 15/12/70, num total de 335 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa Exército Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/8.611.107/2009 - MILITÃO GONÇALO, matrícula nº 5.009.296-4, Enc. Elétrica - Hidráulica. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/02/71 a 04/11/71; de 24/11/76 a 04/02/77; de 16/03/77 a 17/05/77; de 28/06/77 a 01/04/78; de 05/06/79 a 27/02/80; de 16/06/80 a 23/08/80; de 24/11/80 a 30/04/81; de 16/05/81 a 01/05/82; de 13/09/88 a 31/12/88; de 10/01/89 a 30/01/89; de 08/03/89 a 05/09/89; de 21/05/91 a 25/01/92; de 03/02/92 a 06/05/92 e de 21/09/92 a 06/02/93, num total de 2.325 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.012.367/2008 - MOACIR AUGUSTO, matrícula nº 235.274-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 23/02/81 a 03/04/84, num total de 1.135 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.500.972/2008 - NORMA SALOMÃO PEREIRA, matrícula nº 251.749-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/67 a 30/11/67, num total de 275 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/3.611.331/2008 - PAULO CESAR FERREIRA DE JESUS, matrícula nº 5.019.610-4, Agente Adm. Biblioteca. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/02/88 a 08/07/90; de 01/09/90 a 14/09/92 e de 01/08/93 a 25/09/93, num total de 1.742 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Recepcionista, desprezando-se o período de 12/07/99 a 30/09/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.002.110/2009 - PAULO ROBERTO ALVES BAPTISTA, matrícula nº 195.236-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/03/74 a 30/03/82, num total de 2.938 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.102.346/2009 - PAULO SERGIO SOUZA DE ANDRADE, matrícula nº 5.002.556-8, Agente Coord. de Turno. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos 01/10/74 a 26/06/79; de 27/06/79 a 24/03/83; de 01/08/83 a 28/02/86; de 22/07/86 a 12/08/88; de 13/01/89 a 02/05/90; de 01/03/91 a 11/02/92 e de 24/08/92 a 26/07/93, num total de 5.965 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/06/2003 a 01/12/2003, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.610.963/2009 - RAMON CARRASCOSA SANTANA, matrícula nº 5.009.758-3, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/11/83 a 22/11/84; de 01/07/85 a 17/09/87; de 21/09/87 a 26/11/90 e de 18/08/92 a 02/03/93, num total de 2.523 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/006.656/2009 - REGINA CÉLIA DE JESUS ANTUNES, matrícula nº 242.712-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/77 a 30/03/78 e de 31/03/78 a 04/02/81, num total de 1.249 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.200.962/2003 - RITA DE CÁSSIA DE SOUZA, matrícula nº 196.187-9, Agente Auxiliar Administrativo III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/04/75 a 07/07/75; de 04/01/77 a 02/02/77; de 06/04/78 a 15/02/79; de 07/06/79 a 16/10/79 e de 11/03/80 a 20/06/82, num total de 1.394 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 21/06/82 a 27/12/83 e de 31/01/86 a 06/04/88, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.002.617/2009 - RITA DE CÁSSIA SANCHES TOASSO PIRTO, matrícula nº 274.792-1, Auxiliar Administrativo II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 25/06/79 a 31/12/87, num total de 3.107 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Secretaria.\r\nProcesso nº E-03/11.005.811/2008 - RITA DE CÁSSIA SIGNORINI RODRIGUES, matrícula nº 241.372-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/76 a 16/03/77, num total de 381 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/04/81 a 16/05/85, a pedido do servidor: e os períodos de 17/05/85 a 19/03/87; de 20/03/87 a 06/02/90 e de 01/02/91 a 02/05/2005, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.130.623/2009 - RITA LUCIENNE BARBOSA CORREIA, matrícula nº 5.251.969-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/88 a 01/07/90 e de 18/12/93 a 24/12/93, num total de 703 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\nProcesso nº E-01/102.514/2004 - RUTH DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº 1.201.966-7, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 19/01/61 a 18/01/65, num total de 1.460 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.510.016/2005 - SELMELITA IGNÁCIO PEREIRA, matrícula nº 806.181-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 12/02/90 a 14/03/90 num total de 31 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paty de Alferes, como Professor, desprezando-se o período de 15/03/90 a 27/03/90, por ter sido averbado na matrícula nº 806.181-4.\r\nProcesso nº E-03/8.710.007/2005 - SHEILA RODRIGUES MARINHO NEVES, matrícula nº 912.119-5, Servente. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 18/02/2002 a 31/01/2005, num total de 1.096 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Mendes, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 17/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.701.098/91 - SUELY PAES MARINS, matrícula nº 271.421-0, Agente Auxiliar Administrativo II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 19/08/69 a 10/12/77, num total de 3.034 dias de efetivo exercício prestado a Companhia Telefônica Brasileira, como Telefonista, desprezando-se o período de 11/12/77 a 25/02/80 e de 04/04/83 a 16/11/86, a pedido do servidor datado de 05/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.611.231/2009 - TERESA AMÁLIA LOBATO RIBEIRO, matrícula nº 235.575-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/78 a 30/07/78, num total de 120 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/201.634/2008 - THAIS SANTARÉM DE ASSUMPÇÃO, matrícula nº 841.828-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/03/93 a 31/05/94, num total de 444 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/2.610.328/2009 - TEREZA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 927.889-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/03/88 a 28/07/2001 e de 30/07/2001 a 31/01/2006, num total de 6.535 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal Bom Jesus do Itabapoana, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/3.610.223/2009 - VALDILÉA COSTA DE SOUZA, matrícula nº 277.228-3, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/72 a 01/07/78, num total de 2.036 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.610.959/2009 - VERIDENES SILVA DE SOUZA, matrícula nº 5.010.087-4, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 27/10/69 a 09/06/73 e de 13/01/92 a 29/07/93, num total de 1.885 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.102.210/2009 - ZULMA ZAGNE PACHECO, matrícula nº 1.204.551-4, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/75 a 23/04/76; de 01/06/76 a 30/10/76 e de 10/11/76 a 02/08/77, num total de 591 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.000.006/2006 - AYLIDE LEITE GUEDES, matrícula nº 5.024.805-3, Agente Adm. Secretaria. Torno sem efeito o despacho datado de 22/01/2007, publicado no D.O. de 30/01/2007, que averbou 8.763 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.900.251/96 - ANA MARIA RAMOS DE MELLO, matrícula nº 293.303-4, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 19/02/98, publicado no D.O. de 24/04/98, que averbou 2.647 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença.\r\nProcesso nº E-03/3.900.063/91 - IVANI SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 245.926-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 12/09/91, publicado no D.O. de 07/10/91, que averbou 1.260 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.705.505/88 - LEILA MOREIRA CRUZ MANHÃES, matrícula nº 244.816-5, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 06/06/89, publicado no D.O. de 21/07/89, que averbou 2.519 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.700.195/94 - LUCIA HELENA VALIM PELUZIO CHERNICHARO, matrícula nº 242.322-6, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 25/01/96, publicado no D.O. de 05/02/96, que averbou 2.664 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.610.679/2006 - LUZIA PEREIRA GONZALEZ, matrícula nº 5.014.139-9, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 13/04/2007, publicado no D.O. de 02/05/2007, que averbou 1.009 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.100.112/94 - LUZIÊ DE FATIMA DA SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 234.079-2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 27/07/94, publicado no D.O. de 03/08/94, que averbou 2.172 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/9.500.021/2003 - MARIA FRANCISCA MARTINS DAS CHAGAS, matrícula nº 1.200.781-1, Servente, nível II. Torno sem efeito o despacho datado de 29/04/2003, publicado no D.O. de 08/05/2003, que averbou 459 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\nProcesso nº E-03/4.600.088/94 - MARIA SOUZA DE ASSIS SENTINELA, matrícula nº 253.990-6, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 21/10/94, publicado no D.O. de 27/10/94, que averbou 695 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/801.064/97 - REGINA ROMILING GUIMARÃES, matrícula nº 162.663-9, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 12/01/99, publicado no D.O. de 01/02/99, que averbou 1.068 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.410.075/99 - PERCIDES DE FÁTIMA DOS SANTOS, matrícula nº 284.806-7, Merendeira, nível III. Torno sem efeito o despacho datado de 20/09/99, publicado no D.O. de 21/10/99, que averbou 2.045 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.702.469/88 - VADINÉA BARRETO, matrícula nº 236.122-8, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 28/12/89, publicado no D.O. de 07/03/90, que averbou 848 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.001.508/2007 - TERESA CRISTINA DE CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 1.206.689-0, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 840 dias referente aos períodos de 01/04/80 a 01/03/82 e de 03/05/82 a 19/09/82 e não como constou no despacho de 23/08/2007, publicado no D.O. de 28/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.002.105/92 - LOURDES SILVA DE PAULA, matrícula nº 238.762-9, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 968 dias referente aos períodos de 03/03/76 a 30/12/76 e de 01/03/77 a 31/12/78 e não como constou no despacho de 14/05/93, publicado no D.O. de 27/05/93.\r\nProcesso nº E-03/10.203.152/2006 - LUCIA MARIA MARCELINO VIEIRA, matrícula nº 841.586-1, Prof. Doc. I Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.538 dias referente ao período de 01/03/94 a 11/02/2001 e não como constou no despacho de 12/06/2007, publicado no D.O. de 14/06/2007.\r\nDE 15/09/2009\r\nProcesso nº E-03/10.401.030/2009 - ELISABETE ROSA MACHADO CORTE REAL DELGADO, matrícula nº 157.143-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 24/02/2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/08/2009\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/08/2009\r\nOnde se lê: E-01/122.173/2004...\r\nLeia-se: E-01/132.173/2004...\r\nD.O. DE 15/09/2009\r\nPÁGINA15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/09/2009\r\nProcesso nº E-03/3.810.147/2008\r\nOnde se lê:... Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7...\r\nLeia-se: ... Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7...\r\nId: 842231\r\n"
        ],
        "842243": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-01/23014/1989 - MARIA DE FÁTIMA DA ROCHA CARNAVAL, matrícula 182360-8. Período base de 06/11/1979 a 01/11/1994. AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, no total de (540) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 842243\r\n"
        ],
        "842265": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "DE 16/09/2009\r\nProc. nº E-03/200.300/2009 - JANAINA FERREIRA DA SILVA PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.195-0. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 21/01/2009 a 20/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.200.778/2009 - MARCIA MARIA DIAS FERREIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.003.149-1. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nId: 842265\r\n"
        ],
        "842271": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "DE 18/09/2009\r\nProc. nº E-09/0339/1834/2009 - Antonio Carlos Canelas Marchon, matr. nº 0.037.243-2 - período base: 15/03/88 a 13/03/93,12/01/94 a 10/01/99, 11/01/99 a 09/01/2004 e de 10/01/2004 a 07/01/2009 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/1270/1901/2009 - Cristina de Souza Cardelly, matr. nº 871.391-9 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3715/1039/2009 - Germano Cabral Gallo, matr. nº 870.955-2 - período base: 01/04/2002 a 30/03/2007= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/005991/1404/2009 - Iranildo Campos Junior, matr. nº 888.870- 3 - período base: 18/02/2003 a 16/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/17286/1905/2009 - José Aurélio Pereira da Rosa, matr. nº 266.625-3 - período base: 20/12/94 a 07/01/2000 e de 08/01/2000 a 14/03/05 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/0208/1501/2009 - Luiz Fernando da Silva Dias matr. nº 144.811-7- período base: 27/09/88 a 25/09/93, 26/09/93 a 24/09/98 e de 21/09/2002 a 19/09/2007 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/7170/1702/2009 - Mauricio Leite Dutra, matr. nº 264.055-5 - período base: 01/10/2002 a 29/09/2007 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 842271\r\n"
        ],
        "842273": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E01/710222/2006 - LUIZ ANTONIO ARAMIS DE MATTOS VIEIRA. despacho denegatório.\r\nDE 08.09.2009\r\nINDEFIRO.\r\nDE 09.09.2009\r\nAUTORIZO o pagamento.\r\nDE 10.09.2009\r\nDE 11.09.2009\r\npagamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/120193/2009 - JOSÉ CARLOS ALEXANDRE PACHECO;\r\nProc. nº E01/124158/2009 - NELIO DA SILVA SAMPAIO;\r\nProc. nº E01/124239/2009 - HELOISA HELENA CASTRO VINAGRE;\r\nProc. nº E01/124260/2009 - ALDA CORRÊA MENDES MOREIRA;\r\nProc. nº E01/124291/2009 - NICACIO RODRIGUES;\r\nProc. nº E01/136160/2009 - ODETTE AMELIA DE SOUZA;\r\nProc. nº E01/004777/2009 - JANUÁRIA ROSA DOS SANTOS;\r\nProc. nº E03/005398/2009 - LUIZA LEAL DE MORAES;\r\nProc. nº E17/000604/2009 - NAZARETH ALMEIDA DE MATOS;\r\nProc. nº E17/000951/2009 - HILDA ABREU FERREIRA.\r\n.2009\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/708097/2006 - LAURA GOMES DA SILVA;\r\nProc. nº E01/301338/2009 - ELISEU MIRI BOTELHO.\r\nId: 842273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842278": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/08/2009\r\nProc. nº E-03/2.600.159/89 - ROSANE DUTRA BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.448-7, período base de 27/05/2004 a 10/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.600.005/95 - ÂNGELA ROSA ASSIS DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 272.980-4, período base de 18/03/2003 a 27/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.804.014/85 - MARIA REGINA DE AQUINO CAVICHINI, Prof. Doc. II, mat. nº 518.537-6, período base de 18/ 04/2004 a 17/04/2009. \r\nProc. nº E-03/9.400.108/99 - TEREZINHA HELENA RODOLPHI, Servente, mat. nº 5.012.500-4, período base de 07/05/2004 a 20/06/2009. \r\nProc. nº E-03/4.700.091/89 - PENHA APARECIDA DE LIMA GLÓRIA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.412-3, período base de 17/05/2004 a 16/05/2009.\r\nProc. nº E-03/5.310.095/2009 - ROBERTO GOMES PEREIRA NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.710-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/5.301.580/94 - OLINDA HELENA PEREIRA DE BORBA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.644-1, período base de 31/05/2004 a 14/07/2009.\r\nProc. nº E-03/5.301.554/94 - ELIA MARIA GASPAR, Prof.Doc. II, mat. nº 236.661-5, período base de 31/05/2004 a 14/07/2009.\r\nProc. nº E-03/2.610.059/99 - MARIA ROSELY BATISTA DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.606-8, período base de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\nProc. nº E-03/4.700.085/87 - LUZIA MARIA BAZETH AMERICANO, Prof. Doc. II, mat. nº 154.446-9, período base de 14/04/2004 a 22/06/2009.\r\nProc. nº E-03/4.710.011/99 - ALCIONE CORRÊA DE CARVALHO, Servente, mat. nº 5.012.103-7, período base de 26/04/2004 a 14/07/2009.\r\nProc. nº E-03/4.700.088/96 - MARISA WERNECH ARENARI, Prof. Doc. II, mat. nº 804.654-2, período base de 01/02/2001 a 01/04/2006.\r\nProc. ne E-03/5.302.070/95 - MARIA HELENA FOLLY, Prof. Doc. II, mat. nº 246.758-7, período base de 27/05/2000 a 26/05/2005.\r\nProc. nº E-03/1.800.938/87 - SOLANGE FRANÇA THURLER, Prof. Doc. II, mat. nº 185.865-3, período base 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.310.102/2009 - MARIA BERNADETE CAMPOS TERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.102-1, período base de 12/07/99 a 10/08/2009.\r\nProc. nº E-03/5.310.029/2009 - MALENA NEVES NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.002.482-7, período base de 05/03/94 a 03/05/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 842278\r\n"
        ],
        "842279": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/09/2009\r\nProc. nº E-03/3.910.070/99 - JOACYR LOURENÇO, Merendeiro, mat. nº 5.012.401-9, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.200.123/96 - VILMA BERBAT BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.011-2, período base de 02/06/2004 a 03/08/2009.\r\nProc. nº E-03/3.200.050/96 - GERUZA RODRIGUES DE SOUZA, Merendeira II, mat. nº 277.113-7, período base de 31/01/2003 a 14/02/2008.\r\nProc. nº E-03/3.200.139/95 - NILCE GONÇALVES SANTUCHI, Prof. Doc. II, mat. nº 247.008-6, período base de 27/05/2000 a 05/07/2005.\r\nProc. nº E-03/6.600.073/97 - EDNA MUNIZ COELHO REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.077-5, período base de 15/02/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/3.200.315/94 - ADHERBAL NEGREIROS DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 277.103-8, período base de10/02/2003 a 09/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.301.123/2001 - MARIA MARTINS MALHEIROS, Servente II, mat. nº 1.202.381-8, período base de 23/10/2003 a 23/11/2008.\r\nProc. nº E-03/3.200.206/93 - EDILSÉA ATAIDE ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.373-9, período base de 16/02/2004 a 11/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.500.119/97 - ALCÍDIA BITTENCOURT PAES ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 235.147-6, período base de 17/05/2004 a 15/06/2009.\r\nProc. nº E-03/3.110.015/2003 - ELIANE DENISE CARNEIRO FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.089-5, período base de 16/04/2003 a 24/04/2008.\r\nProc. nº E-03/3.100.181/94 - HORTÊNCIA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. A.A.E. II, mat. nº 235.047-8, período base de 16/06/2004 a 15/06/2009.\r\nProc. nº E-03/11.300.906/2006 - CELSO ROGÉRIO MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.945-9, período base de 14/08/2004 a 13/08/2009.\r\nProc. nº E-03/11.300.450/2001 - ALCELY FERREIRA DA SILVA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.035-3, período base de 17/05/2004 a 27/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.210.048/99 - SILVIA MARIA LEITE DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.135-9, período base de 03/07/99 a 02/07/2009.\r\nProc. nº E-03/11.301.027/2009 - REGINA LÚCIA DA SILVA FARIA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.529-0, períodos base de 01/07/87 a 30/06/92 e de 24/11/97 a 13/02/2003.\r\nProc. nº E-03/9.310.011/97 - ESTER GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.034-6, período base de 02/05/99 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/3.100.078/89 - MARISETE DOS SANTOS MARINHO DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.011-4, período base de 17/05/99 a 16/05/2009.\r\nProc. nº E-03/3.110.025/98 - LUCIA DE FATIMA PORTO PINTO, Merendeira II, mat. nº 273.210-5, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/3.210.052/97 - MARIA GISELLA PETRUCCI CORREA, Prof. Doc. II, mat. n°197.497-1, período base de 01/04/92 a 20/04/2007.\r\nProc. n° E-03/3.210.188/2009- DILERMANDO JORGE MELLO FLORIDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.673-9, período base de 07/03/94 a 16/05/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/11.301.289/2009 - REGINA LÚCIA CARVALHO DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. n° 199.917-6, período base de 12/07/87 a 26/08/2007.\r\nProc. n° E-03/11.301.061/2009 - ARACY TEIXEIRA JACOB, Prof. Doc. II, mat. n° 241.287-2, período base de 17/05/85 a 13/07/2005.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.301.342/2009 - HELENA MARIA SOUSA BARBOSA, Prof. Doc. I, mats. nºs 839.089-0 e 919.165-1. CONCEDO alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/04/2006\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/04/2006\r\nProc. n° E-03/3.200.151/95\r\nOnde se lê: ... período base de 15/08/2000 a 08/09/2006.\r\nLeia-se: ... período base de 15/08/2000 a 08/09/2005.\r\nId: 842279\r\n"
        ],
        "842282": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.09.2009\r\na dívida de exercício anterior referente a no valor de R 321.012,54, tornando sem efeito o despacho datado de 12.08.2009, publicado no D.O. de 21.08.2009.\r\nId: 842282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842289": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "DE 17.09.2009\r\nArquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor MARCO ANTONIO DE SOUZA CARRERA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 870.383-7 e Professor Docente I, Nivel C, Referência 4, matricula nº 837.404-3, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo.\r\nId: 842289\r\n"
        ],
        "842291": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/201.543/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 20.05.2009, do servidor ANTONIO ANTUNES CAMPELLO, Agente Operador de Radiocomunicações e Telecomunicações, matrícula nº 13/56633.\r\nId: 842291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842317": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16/09/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR/R \r\nE09/043382/1570/02\r\nFelippe Franco de Sá Filho\r\n12.910,64\r\nE01/716989/03\r\nAntonio Carlos de Oliveira\r\n817,60\r\nE09/003472/1702/02\r\nFlávio Hugo Melechi\r\n10.144,34\r\nE09/0096/1830/02\r\nWhitt Teotônio Lemos\r\n7.141,00\r\nE26/050312/09\r\nJosé Fernando A. Almeida\r\n4.411,80\r\nE03/201671/08\r\nNoé Gomes Filho\r\n257,76\r\nE03/4610199/03\r\nMaria Celma T. de Barros\r\n10.636,70\r\nE03/810246/06\r\nLuiza Cabezas Pimentel\r\n3.893,48\r\nE11/200/08\r\nSolange Nicolau Pereira\r\n4.840,28\r\n/2504/07\r\nJorge Ernani A. Monteiro\r\n25.528,13\r\nE04/loterj/519/02\r\nNilvo Delano Vieira\r\n13.174,88\r\nE03/009534/08\r\nLúcia Maria A. de Oliveira\r\n728,81\r\nId: 842317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842324": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/09/2009\r\nHOMOLOGO E ADJUDICO o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 043/2009 (contratação de empresa para execução de obra de engenharia visando a reforma de uma piscina semi-olÍmpica, com a realização de serviços técnicos especializados no CIEP BRIZOLÃO 323 - Maria Werneck de Castro, no Município do Rio de Janeiro - RJ), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR\r\nIMPERMASTER ENGENHARIA LTDA.\r\nR 80.650,00 (oitenta mil seiscentos e cinquenta reais)\r\n- HOMOLOGO E ADJUDICO o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 049/2009 (obra de engenharia visando a reforma parcial para reestruturação da instalação elétrica do CIEP BRIZOLÃO 498 - Irmã Dulce, no Município de Itaguaí - RJ), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nPROGETTO RDS CONSULTORIA E INSTALAÇÕES LTDA- ME.\r\nR 88.360,00 (oitenta e oito mil trezentos e sessenta reais)\r\n- HOMOLOGO E ADJUDICO o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 027/2009 (obra de engenharia visando a reforma parcial, com reestruturação da instalação elétrica do CAIC Nações Unidas, no Município do Rio de Janeiro- RJ), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nPROGETTO RDS CONSULTORIA E INSTALAÇÕES LTDA- ME.\r\nR 148.950,00 (cento e quarenta e oito mil novecentos e cinquenta reais)\r\nHOMOLOGO E ADJUDICO o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 041/2009 (obra de engenharia visando a reforma de uma piscina semi-olímpica, com a realização de serviços técnicos especializados no CIEP BRIZOLÃO 398 - Mario de Lima, no Município de São João de Meriti- RJ), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nIMPERMASTER ENGENHARIA LTDA.\r\nR 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais)\r\nId: 842324\r\n"
        ],
        "842334": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.09.2009\r\n- AUTORIZO a contratação do consultor RAFAEL RISALA JOSÉ JARDIM, a fim de prestar Serviços de Consultoria para “Apoio Técnico ao Monitoramento da Biodiversidade - Técnica de Informática”, do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF, serviços estes especificados no Termo de Referência (fls. 03/06), nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total de R 18.000,00 (dezoito mil reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observado o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 19), através do Programa de Trabalho 1301.2060700371.590, Fonte de Recurso 99.\r\nDE 15.09.2009\r\nBENEDITA LEITE PINTO, matrícula n° 033.822-8 - CONCEDO o auxilio funeral.\r\nId: 842334\r\n"
        ],
        "842339": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.09.2009\r\n, Assistente Social aposentada, matrícula 107031-7 - INDEFIRO o pedido consoante Parecer nº 077/2009 - RSF, da Douta Assessoria Jurídica, exarado no processo nº E-21/976316/2008.\r\nId: 842339\r\n"
        ],
        "842340": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE \r\n/2009\r\nProc. nº E-11/50.709/2009 - INSTAURO processo administrativo disciplinar.\r\nProc. nº E-11/50.710/2009 - INSTAURO processo administrativo disciplinar.\r\nProc. nº E-11/50.711/2009 - INSTAURO processo administrativo disciplinar.\r\nProc. nº E-11/50.712/2009 - INSTAURO processo administrativo disciplinar.\r\nProc. nº E-11/50.713/2009 - INSTAURO processo administrativo disciplinar.\r\nProc. nº E-11/50.714/2009 - INSTAURO processo administrativo disciplinar.\r\nProc. nº E-11/50.715/2009 - INSTAURO processo administrativo disciplinar.\r\nProc. nº E-11/50.716/2009 - INSTAURO processo administrativo disciplinar.\r\nProc. nº E-11/50.717/2009 - INSTAURO processo administrativo disciplinar.\r\nProc. nº E-11/50.718/2009 - INSTAURO processo administrativo disciplinar.\r\nProc. nº E-11/50.719/2009 - INSTAURO processo administrativo disciplinar.\r\nProc. nº E-11/50.720/2009 - INSTAURO processo administrativo disciplinar.\r\nProc. nº E-11/50.721/2009 - INSTAURO processo administrativo disciplinar. \r\nId: 842340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842345": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16/09/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR/R \r\nE04/064065/02\r\nDilva Toscano da Cunha\r\n7.393,22\r\nE09/04157/2504/08\r\nMarinalva Moraes de Oliveira\r\n588,76\r\nE09/00352/1714/07\r\nShirley de Andrade Braga\r\n881,57\r\nE03/012247/08\r\nAndre Franco de S. Souza\r\n2.552,42\r\nE09/03874/2504/08\r\nAna Alice Moreira\r\n252,18\r\nE09/3874/2504/08\r\nLeonardo de Azevedo Soares\r\n126,08\r\nE09/3874/2504/08\r\nCamylla de Azevedo Soares\r\n126,08\r\nE09/11093/2504/08\r\nRegina Célia M. M. de Souza\r\n955,50\r\nE09/11093/2504/08\r\nSara Matielo M. de Souza\r\n477,25\r\nE09/11093/2504/08\r\nMateus Matielo M. de Souza\r\n477,25\r\nE09/10457/2504/08\r\nMaria dos Santos B. Maciel\r\n484,96\r\nE09/02835/2504/08\r\nMiriam M. de Azevedo Silva\r\n621,42\r\nE09/07/1714/08\r\nMaria da Conceição Costa\r\n2.941,41\r\nE09/07/1714/08\r\nJulia Janete Soares Jordão\r\n980,46\r\nE09/02703/2504/08\r\nMaria Thereza F. do Couto\r\n387,20\r\nE09/14237/2504/08\r\nVera Lucia do E. S. Ferreira\r\n968,50\r\nE09/14237/2504/08\r\nLucas Ferreira Silveira\r\n485,25\r\nE09/14237/2504/08\r\nLuciana Ferreira Silveira\r\n485,25\r\nE01/124291/02\r\nEli Nilza de F. Oliveira\r\n461,58\r\nE09/167/1714/03\r\nOfélia Sassaki Maia\r\n1.174,34\r\n03\r\nBruno Jorge de Oliveira Maia\r\n1.174,33\r\n23.995,01\r\nId: 842345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842362": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/09/2009\r\nProc. nº E-09/0760/1510/2009 - Carlos Maurício Rodrigues Franco, matr. nº 269.831-4 - 3.017 dias.\r\nProc. nº E-09/68983/1005/2009 - Dilcenir Santos do Carmo, matr. nº 180.052-3 - 2.392 dias.\r\nProc. nº E-09/4364/1702/2009 - Felix Orlando Vargas Ledezma, matr. nº 806.537-7 - 615 dias.\r\nProc. nº E-09/8270/1702/2009 - Harley Gomes Camara, matr. nº 809.469-0 - 3.585 dias.\r\nProc. nºE-09/42544/1146/2009 - Paulo César do Amaral, matr. nº 266.450-6 - 2.747 dias.\r\nProc. nº E-09/17033/1906/2009 - Pedro Paulo dos Santos, matr. nº 266.323-5 - 3.252 dias.\r\nProc. nº E-09/72784/1074/2009 - Rejane Costa do Nascimento, matr. nº 265.731-0 - 2.971 dias.\r\nProc. nº E-09/43531/1089/2009 - Renato Klaes Rodrigues Casa Nova Junior, matr. nº 261.487-3 - 1.430 dias.\r\nProc. nº E-09/8654/1702/2009 - Ruy Temar da Silva, matr. nº 266.681-6 - 3.156 dias.\r\nProc. nº E-09/1443/1540/2009 - Tânia Akerman de Camargo, matr. nº 260.614-3 - 1.414 dias.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/7791/1082/2009 - Bruno Sequeira da Silva, matr. nº 889.212- 7 - 270 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nProc.nº.E-09/4298/1155/2009 - Delair Souza da Costa, matr. nº 871.419-8 - 1.513 dias prestados a Secretaria de Estado de Educação.\r\nProc. nº E-09/4364/1702/2008 - Felix Orlando Vargas Ledezma, matr. nº 806.537-7 - 6.765 dias prestados a Prefeitura Municipal de Magé.\r\nProc. nº E-09/2912/1902/2009 - Francisco Silva Faria, matr. nº 849.368-6 - 1.093 dias prestados a PMERJ.\r\nProc. nº E-09/84541/1916/2009 - Maurício Adriano Passarelles de Souza, matr. nº 849.462-7 - 730 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/0828/1540/2004 - Felix Orlando Vargas Ledezma, matr. nº 806.537-7 - TORNA sem efeito a averbação de tempo de serviço de 7.199 dias exercidos junto ao INSS, despacho de 17/03/2004, publicado no D.O. nº 051 de 18/03/2004, página 18, 3ª coluna.\r\nId: 842362\r\n"
        ],
        "842364": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "\r\nFixados, com validade a contar de 03.03.07, os proventos de PAULO ROBERTO AMORIM DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 02.018.\r\n- Fixados, com validade a contar de 06.01.08, os proventos de REYNALDO DE AQUINO LOPES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 05.987.\r\n- Fixados, com validade a contar de 22.01.08, os proventos de LUIZ CARLOS COSTA LAPA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 09.260.\r\nFixados, com validade a contar de 07.02.08, os proventos de CLÁUDIO ROBERTO PIMENTEL, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 09.324.\r\nFixados, com validade a contar de 11.02.08, os proventos de JOSÉ ROBERTO DA CUNHA, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 12.431.\r\n- Fixados, com validade a contar de 21.04.08, os proventos de CARLOS FRANCISCO DE PAULA, Coronel BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 02.124.\r\n- Fixados, com validade a contar de 25.06.08, os proventos de DANIEL BATISTA DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 07.735.\r\n- Fixados, com validade a contar de 20.10.08, os proventos de ANDERSON MONTEIRO RODRIGUES MATHIAS, Capitão BM Reformado, RG: 26.494.\r\nFixados, com validade a contar de 13.03.09, os proventos de LUIZ MANOEL DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 05.764.\r\n- Fixados, com validade a contar de 19.02.09, os proventos de NILSON SEBASTIÃO ROQUE, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 12.318.\r\n- Fixados, com validade a contar de 16.05.09, os proventos de ILTON NEVES FERREIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 05.148.\r\nId: 842364\r\n"
        ],
        "842365": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da LESTE S/A, para atender despesas com os serviços de telefonia fixa (31), no valor de R 40.000,00 - NE 00120/2009, com base no “caput” do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da , para atender despesas com postagens de cartas, impressos, malotes, seed, etc., no valor de R 20.000,00 - NE 01489/2009, com base no “caput” do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da LESTE S/A, para atender despesas com os serviços de telefonia fixa (31), no valor de R 40.000,00 - NE 00140/2009, com base no “caput” do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 842365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842385": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "\r\n- APROVO, nos termos do Relatório e Parecer da Auditoria Geral do Estado, a prestação de contas dos Ordenadores de Despesas da Fundação Casa França-Brasil - FCFB, referente ao exercício de 2008. \r\nId: 842385\r\n"
        ],
        "842405": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\nDIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.09.2009\r\n- Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF, n° 034, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento C. A. DE CARVALHO COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS USADAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES ME, CNPJ: 03.526.678/0001-09, situado na Avenida Santa Cruz, n° 11185, Santíssimo, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de CRISTIANO AFRA DE CARVALHO, CPF: 071.727.447-05, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n- Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF, n° 035, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento VARJÃO E NERI RECUPERADORA DE PEÇAS LTDA-ME, CNPJ: 02.560.955/0001- 29, situado na Estrada do Quitungo, nº 110, parte, Cordovil, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de ADÃO MOTA VARJÃO, CPF: 479.986.287-15, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n- Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF, n° 036, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento CHAPECÓ AUTO PEÇAS COMÉRCIO E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 08.139.595/0001-72, situado na Estrada do Cafundá, nº 2127, Tanque, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de JOSÉ RODRIGUES REBELO, CPF: 099.230.637-04, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n- Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF, n° 037, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento NARF FERRO VELHO LTDA ME, CNPJ: 39.539.481/0001-43, situado na Avenida Rio do Ouro, s/nº, lote 81, quadra B, Rio do Ouro, São Gonçalo/RJ, de propriedade de NÁDIA MACHADO DE OLIVEIRA, CPF: 026.564.407-00, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n- Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF, n° 038, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento CICERO FERNANDES DE FREITAS, CNPJ: 09.538.361/0001-60, situado na Rua José Mendonça de Campos, nº 979, loja 03, Colubande, São Gonçalo/RJ, de propriedade de CÍCERO FERNANDES DE FREITAS, CPF: 023.672.197-61, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n- Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF, n° 039, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento AGILDO. S. BARROS VEÍCULOS E PEÇAS, CNPJ: 08.004.163/0001-54, situado na Estrada do Cafundá, s/nº, lote 04, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de AGILDO DA SILA DE BARROS, CPF: 038.044.917-07, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n- Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF, n° 040, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento ASTROGILDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 03.648.774/0001-11, situado na Estrada do Cafundá, s/nº, lote 05, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de ASTROGILDO MEIRELES DE BARROS, CPF: 045.677.897-76, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n- Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF, n° 041, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento DAMAS AUTO PEÇAS LTDA-ME, CNPJ: 31.069.669/0001-63, situado na Rodovia Presidente Dutra, s/nº, KM 13,5, nº 13.650, Monte Líbano, Nova Iguaçu/RJ, de propriedade de PEDRO ALVES SERAPHIM, CPF: 582.607.817-00, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Es tadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007\r\nId: 842405\r\n"
        ],
        "842407": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.08.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.884-1 - o pedido consoante parecer da Douta Assessoria Jurídica.\r\nDE 19.08.2009\r\no contrato temporário de prestação de serviços decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e LENIRA MARIA FERREIRA SILVA, Médico Clínico, matrícula nº 4.905.662-5, com fulcro na alínea “b”, do § 4º da Cláusula Décima segunda, do referido instrumento e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com validade a contar de 16.03.2009.\r\nId: 842407\r\n"
        ],
        "842437": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente ao fornecimento de vale transporte, no período de janeiro a dezembro de 2009 o valor de R 4.100,00 (quatro mil e cem reais), a favor de SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE PASSAGEIROS. Processo nº E-02/200033/2009 - o valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), a favor de ÔNIBUS SANJOANENSE CAMPOSTUR LTDA - Processo nº E-02/200034/2009 - o valor de R 2.975,00 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais), a favor de FAOL - FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA.\r\n\r\nId: 842437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842450": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 10.09.2009\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao ex-servidor ODNEI FERNANDO DA SILVA, em razão da perda de objeto, eis que o processado já foi demitido no processo administrativo disciplinar nº E-09/2065/0006/2009.\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação a servidora NORMA GARGANO DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Oficial de Cartório, matrícula 198.895-5, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alíneas “b” e “c” do Decreto nº 3.044/80, regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 842450\r\n"
        ],
        "842451": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            " DE 14.09.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 842451\r\n"
        ],
        "842452": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "DE 14.09.2009\r\no processo administrativo disciplinar em referência, , tendo em vista que foram demitidos no processo nº E-09/04752/1404/99, e, em relação ao servidor MARCOS AURELIO ALVES, Oficial de Cartório, matrícula 819.598-4 com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “e” do Regulamento do Estatuto do Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo do Decreto nº 3.044/80.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 842452\r\n"
        ],
        "842453": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "DE 17.09.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do arti. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 842453\r\n"
        ],
        "842544": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 03.07.2009\r\nProcesso n° E-02/002978/2009 - ADRIANO GOMES LOPES, matrícula n° 921.464-4 - DEFIRO o pedido.\r\nProcesso n° E-02/002979/2009 - ZULMIRA DE FÁTIMA MARTINS DE ANDRADE, matrícula n° 861.717-7 - DEFIRO o pedido. \r\nId: 842544\r\n"
        ],
        "842614": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 14/09/2009\r\nAutorizo o recebimento da doação proposta pela Associação dos Colaboradores da Fundação Museu da Imagem e do Som - ACMIS.\r\nId: 842614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842636": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.09.2009\r\ncom base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 842636\r\n"
        ],
        "842637": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "DE 18.09.2009\r\ncom fulcro na manifestação da Assessoria Jurícica desta Pasta.\r\nId: 842637\r\n"
        ],
        "842639": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18.09.2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 19/2009, visando a prestação de serviço de vigilância desarmada, iniciada na Sessão Pública de 15/09/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 264751 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único lote à empresa BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (CNPJ 05.234.289/0001- 27), pelo valor total de R 168.549,36 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos). \r\nId: 842639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842640": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18.09.2009\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 18/2009, visando a prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização iniciada na Sessão Pública de 15/09/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nº 264746 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único lote à empresa LOCANTY COM. E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 02.182.621/0001-69), pelo valor total de R 384.999,99 (trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). \r\nId: 842640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842675": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "DE 11.09.2009\r\nProc. E-03/10.003.582/2009 - JOSEFA LUNA OLIVEIRA, mat. nº 1.200.936- 1, Servente II.\r\nProc. E-03/2.310.760/2009 - MARIA CRISTINA DA FRANÇA, mat. nº 243.199-7, Prof. Doc. II C ref. 7.\r\nProc. E-03/5.510.008/2009 - AGUINALDO DE OLIVEIRA, mat. nº 189.201- 7, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. E-03/2.210.634/2009 - SANDRA THEREZINHA DA SILVA MAGALHÃES, mat. nº 186.061-8, Prof. A .A .E. II B ref. 7. \r\nProc. E-03/8.600/2009 - MARGARIDA MARIA TAPAJÓS VIVEIROS, mat. nº 232.677-5, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nProc. E-03/11.200.330/2005 - EID SILVA PEREIRA, mat. nº 152.869-4, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2009.\r\nDE 14.09.2009\r\nProc. E-03/10.100.578/2009 - RAULITA MORAES MATOSO, mat. nº 240.985-2, Prof. Doc. II D ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2009.\r\nDE 18.09.2009\r\nProc. E-03/7.910.193/2009 - DULCE MARIA CIRNE DE OLIVEIRA, mat. nº 242.545-2, Prof. Doc. I C ref. 7. \r\nProc. E-03/3.310.412/2009 - NADIA EMILIA DA SILVA FEIJÓ, mat. nº 187.300-9, Prof. Doc. II A ref. 6.\r\nProc. E-03/10.001.094/2009 - DELMA NASCIMENTO DE SOUTO, mat. nº 233.581-8, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. E-03/10.800.245/2009 - CLOTILDE DA COSTA LIMA MOREIRA, mat. nº 235.533-7, Prof. Doc. II A ref. 6.\r\nProc. E-03/10.401.693/2009 - LENICE MANHÃES, mat. nº 519.155-6, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. E-03/10.401.793/2009 - ELIANE PRADO SIQUEIRA, mat. nº 244.947- 8, Prof. Doc. II D ref. 8.\r\nProc. E-03/11.001.279/2005 - VERA LUCIA FORTUNATO, mat. nº 143.073- 5, Servente I.\r\nProc. E-03/6.710.210/2009 - NECY DE OLIVEIRA MACEDO, mat. nº 166.841-7, Servente I.\r\nProc. E-03/10.401.742/2009 - TEREZA MARIA ANDRADE COELHO DE ALMEIDA, mat. nº 163.095-3, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. E-03/5.610.022/2009 - IRACEMA ALMEIDA DE AMORIM, mat. nº 186.468-5, Prof. A. A. E. II A ref. 6.\r\nProc. E-03/202.310/2009 - DENISE TAVARES TORRES, mat. nº 152.369-5, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nProc. E-03/5.010.076/2009 - MANOELA MOREIRA, mat. nº 192.192-3, Servente II.\r\nProc. E-03/10.401.690/2009 - LILINA PINTO DE SOUZA, mat. nº 147.204-2, Servente I.\r\nProc. E-03/5.010.070/2009 - TANIA REGINA DA SILVA PEDROZO COSTA, mat. nº 186.044-4, Prof. Doc. II A ref. 6.\r\nProc. E-03/10.401.946/2009 - NEIDE DA CONCEIÇÃO BERNARDINO FELISMINDO, mat. nº 1.205.106-6, Servente II.\r\nProc. E-03/10.101.259/2009 - SEBASTIANA DE SOUZA SILVA, mat. nº 1.205.749-3, Servente II.\r\nProc. E-03/2.110.411/2009 - MARIA JOSE COUTINHO PEREIRA, mat. nº 271.786-6, Agente Auxiliar Administrativo II.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2009.\r\nId: 842675\r\n"
        ],
        "842688": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.08.2009\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso VIII do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT., no montante de R 14.350,00 (quatorze mil trezentos e cinquenta reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2009.\r\nDE 28.08.2009\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no art. 25, inciso II da lei Federal nº 8.666/93, em favor do FJ PRODUÇÕES LTDA, no valor de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), para cobertura de despesas com inscrição para Congresso Internacional Psicossocial Jurídico. \r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2009 \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 09/09/2009.\r\nId: 842688\r\n"
        ],
        "842695": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/08/2009\r\nProc. nº E-01/108219/2004 - Tendo em vista a delegação contida na Resolução SEPLAG nº 005, de 01/02/2007, fica rescindido o contrato de trabalho de LEANDRO PEREIRA RAMOS, Servente, matrícula 680.253, a contar de 01/01/1977, nos termos da letra “I” do art. 1º do Decreto-Lei nº 779, de 21/8/79.\r\nId: 842695\r\n"
        ],
        "842722": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.09.2009\r\nProc. nº E-12/601552/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 2.694,60 (dois mil seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), a favor da TRES COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA.\r\nProc. nº E-12/601683/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 5.643,00 (cinco mil seiscentos e quarenta e três reais), a favor da EDITORA O DIA S/A.\r\nId: 842722\r\n"
        ],
        "842723": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "DE 17/09/2009\r\nProc. nº E-03/11.002.149/2009 - AUGUSTINHA NEVES, mat. nº 5.011.130- 1, Merendeira. TORNO sem efeito o despacho de 09/07/2009, publicado no D.O. de 14/07/2009, que fixou os proventos do servidor.\r\nId: 842723\r\n"
        ],
        "842732": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.09.2009\r\na contagem em dobro das licenças-prêmio não gozadas da servidora Agente Administrativo, matrícula nº 100.988-5, para fins de aposentadoria, o período de 2 (dois) meses do 2º quinquênio e o 3º quinquênio.\r\n\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do servidor , Técnico de Contabilidade, matrícula nº 100.840-8, das licenças-prêmio não gozadas relativas aos 2º e 3º quinquênios.\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do servidor , Técnico de Contabilidade, matrícula 100.840-8, das férias não gozadas relativas ao exercício de 1993, 1994, 1997 e 15 dias de 1998.\r\nId: 842732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842735": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 17.09.2009\r\nProcesso nº E-14/015.922/2009 - Tomada de Preços nº 04/2009. HOMOLOGO a licitação nº 04/2009 na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo TÉCNICA E PREÇO, referente a elaboração de projetos complementares de engenharia, cujos objetos foram adjudicados às empresas: Item 1 - CERNE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, no valor de R 141.800,00 (cento e quarenta e um mil e oitocentos reais) - Nota Final de 9,7 e Item 2 - ROBERTO THOMPSON MOTTA ARQUITETO LTDA, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais) - Nota Final 9,4, tendo em vista o constante na ata da sessão de julgamento da licitação lavrada em 15/09/2009. \r\nId: 842735\r\n"
        ],
        "842737": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n, matricula nº 952.696-3. o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n, matricula nº 952.932-2. o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nMARIA CAMILA CARDOSO SOARES PEREIRA o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n, matricula nº 9.894.292- 3. o encerramento de folha, por motivo de retorno a origem.\r\n, matricula nº 952.931-4. o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n, matricula nº 8.024.210-0. o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n, matricula nº 931.681-1. o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n, matricula nº 9.905.064-8. o encerramento de folha, por motivo de retorno a origem. \r\nId: 842737\r\n"
        ],
        "842739": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "DE 16.09.2009\r\nProc. E-03/11.401.378/2008 - JANE MARIA CORRÊA, Prof. Doc. I C ref. 5, mat. nº 828.357-4. DEFIRO o arquivamento do processo.\r\nId: 842739\r\n"
        ],
        "842762": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base no despacho de 31 de agosto de 2009, exrado às fls. 42, pela DILAM - Diretoria de Licenciamento Ambienta, determino o cancelamento da Licença de Instalação - LI nº FE015020, concedida em 31 de outubro de 2008, para realização de obra de contenção de cortina atirantada, na Comunidade Grota do Surucucu, no Município de Niterói. \r\nConsiderando os documentos apresentados à FEEMA, às fls. 59 à 95, que comprovam a transferência da atividade abrangida pela Licença de Operação, concedida em nome de Ciaplan Empreendimentos Imobiliários Ltda, para o Condomínio do Edifício Santorini, e devido à necessidade operacional de emissão de nova licença para se proceder essa alteração, fica cancelada a Licença de Operação - LO nº FE006525, que autoriza a operação da estação de tratamento de esgotos sanitários, localizado na Av. Prefeiro Dulcídio Cardoso, 378 - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 842762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842776": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARIA LUCIA DE SOUZA. Indefiro o pleito inicial, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 842776\r\n"
        ],
        "842787": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16.09.2009\r\n, com ressalva e recomendação, a prestação de contas do Convênio nº 123/2007 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Itaperuna, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 54.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.09.2009.\r\nId: 842787\r\n"
        ],
        "842788": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\nDE 18/09/2009\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 027/2009, iniciada na Sessão Pública de 02/09/2009, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 262465, onde em 17/09/2009 o lote único foi adjudicado ao licitante APIEXE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA-ME., pelo valor total de R 13.499,86 (treze mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 842788\r\n"
        ],
        "842799": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 \r\nTRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO-RJ - AUTORIZO.\r\nId: 842799\r\n"
        ],
        "842821": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "DE 17 DE SETEMBRO DE 2009\r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/08,a lavratura de Termo de Cessão de Uso, da área de 554,45 m2 situada na Rua Projetada s/n°, Complexo do Alemão, Inhaúma, Rio de Janeiro/RJ, em favor da FAETEC (Fundação de Apoio à Escola Técnica),pelo prazo de 20 (vinte) anos e gratuitamente.\r\nCentro de Educação Tecnológica e Profissionalizante - CETEP Alemão.\r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 40, da Lei Complementar nº 08/77\r\nId: 842821\r\n"
        ],
        "842831": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\nDE 18/09/2009\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por iniciada na Sessão Pública de 17/09/2009, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nº 263582, onde o Senhor Pregoeiro em 18/09/09, adjudicou o no valor de R 111.298,20(cento e onze mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte centavos); no valor de R 10.450,00(dez mil quatrocentos e cinqüenta reais) e no valor de R 48.100,00(quarenta e oito mil e cem reais) , no valor total de R 169.848,90(cento e sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos) à licitante TRANSPORTES E TURISMO REAL BRASIL LTDA no valor de R 73.498,90(setenta e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa centavos) à licitante EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA no valor de R 2.150,00(dois mil cento e cinqüenta reais) e no valor de R 45.400,00(quarenta e cinco mil e quatrocentos reais) , no valor total de R 47.550,00(quarenta e sete mil quinhentos e cinqüenta reais) à licitante .; o no valor de R 17.900,00(dezessete mil e novecentos reais) à licitante ., perfazendo o total global de R 308.797,80 (trezentos e oito mil setecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos)\r\n\r\nId: 842831\r\n"
        ],
        "842840": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " DE 18 DE SETEMBRO DE 2009\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 842840\r\n"
        ],
        "842861": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2009\r\nProc. n° E-08/90131/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 842861\r\n"
        ],
        "842936": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.09.2009\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO - HOSPITALAR (EMBALAGEM DO TIPO INVÓLUCRO DUPLO, AVENTAL, LENÇOL, MÁSCARA CIRÚGICA ENTRE OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: A.P. TORTELLI COMÉRCIO REPR. PROD. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 14, 19, 20, 21, pelo valor total de R 18.408.260,00, BIMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO, ODONTOLÓGICO E HOSPITALAR LTDA ME, no item 09, pelo valor total de R 4.464.000,00, BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 15, 22, pelo valor total de R 2.599.360,00, CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA., no item 11, pelo valor total de R 410.400,00, ESPECIFARMA COMÉCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, pelo valor total de R 271.015,90, FENIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR LTDA.EPP., no item 10, pelo valor total de R 70.800,00, GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA., nos itens 07, 12, pelo valor total de R 2.001.000,00, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 08, pelo valor total de R 331.200,00, LURATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL E HOSPITALAR LTDA, nos itens 17, 18, pelo valor total de R 578.700,00, O.SILVERIO DE LIMA INSTRUMENTOS MÉDICO CIRURGICO, no item 16, pelo valor total de R 267.176,00, perfazendo a licitação o valor total de R 29.401.911,90 (vinte e nove milhões, quatrocentos e um mil novecentos e onze reais e noventa centavos). Lote fracassado: 13.\r\nId: 842936\r\n"
        ],
        "842937": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "DE 21.09.2009\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR (FLUXÔMETRO DE PAREDE, VÁLVULA, REGULADOR DE PRESSÃO E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 02 e 07, pelo valor total de (R 88.710,00), PRECISÃO ABSOLUTA BALANÇAS LTDA ME no item 06, pelo valor total de (R 21.923,72), PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 03, 04, 09, 10 e 12, pelo valor total de (R 61.567,00) e UNITEC IND. E COM. DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA EPP, no item 11, pelo valor total de (R 21.994,00), perfazendo a licitação o valor total de R 194.194,72 (cento e noventa quatro mil cento e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos). Lotes fracassados: 05 e 08.\r\nId: 842937\r\n"
        ],
        "842942": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "ENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na averbação de 882 dias do tempo de serviço prestado ao INSS com base no art. 9º da Lei nº 530/82.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.08.2009.\r\nId: 842942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842948": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n18.09.2000\r\n*Processo nº E-11/10.452/1998 - FERNANDO JOSÉ SAIADO, ADMINISTRADOR, matrícula n°811.866-3. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial correspondente aos períodos base de 08/08/1978 a 06/08/1983, 07/08/1983 a 04/08/1988, 05/08/1988 a 03/08/1993 e de 04/08/1993 a 02/08/1998.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/11/2000.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 17.09.2009\r\nProcesso nº E-11/10.452/1998 - FERNANDO JOSÉ SAIADO, ADMINISTRADOR, matrícula n°811.866-3. CONCEDO 03 (tres) meses de licença especial correspondente ao período base de 02/08/2003 a 30/07/2008.\r\n12.11.2002\r\nProcesso nº E-11/10.452/1998 - FERNANDO JOSÉ SAIADO, ADMINISTRADOR, matrícula n°811.866-3. CONCEDO 03 (tres) meses de licença especial correspondente ao período base de 03/08/1998 a 01/08/2003. CONCEDO contagem em dobro de licença especial correspondente aos períodos base de 08/08/1978 a 06/08/1983, 07/08/1983 a 04/08/1988, 05/08/1988 a 03/08/1993 num total de 540 dias, para efeito de aposentadoria.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/12/2002.\r\nId: 842948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842957": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assistente Social, classe “A”, matr. nº 1388-8. a Minuta de Portaria, que trata da aposentadoria da servidora, e em conseqüência, as Minutas de Apostilas, referentes à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 842957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842969": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo relacionados e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12. 2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\nESSOS NºS\r\n9\r\nBatista de Barros\r\nRua Francisco Eugênio nº 362 c/4-São Cristóvão.\r\n01/315657/09\r\nMarly Baptista Crisciullo\r\n300 c/03 Abolição\r\nId: 842969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842999": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nEngenheiro F, matrícula nº 198.484-8.12 (doze) meses de licença especial referente aos períodos base de11/08/1982 a 09/08/1987, 02/05/1990 a 30/04/1995, 01/05/1995 a 29/04/2000 e de 30/04/2000 e 28/04/2005.\r\nId: 842999\r\n"
        ],
        "843002": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 18/09/2009\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 012/2009, homologo e adjudico a prestação de serviços em favor da empresa DARDO ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 368.307,15 (trezentos e sessenta e oito mil trezentos e sete reais e quinze centavos) para reforma do 15º Pavimento do Edifício Dom Pedro II desta SEAP. \r\nId: 843002\r\n"
        ],
        "843008": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            " DE 14.09.2009\r\nProcesso nº E-21/998.070/2009 - LUIZ ANTONIO PAIXÃO, ISAP, matrícula nº 853.226-9 - CONCEDO o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 843008\r\n"
        ],
        "843017": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-GERAL\r\nGERAL\r\nDE 03.07.2009\r\nProcesso nº E-21/938.032/2007 - ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar supramencionado, em face do servidor EDUARDO FREITAS TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.139-0, por entender que o mesmo não praticou o fato que, inicialmente, lhe fora imputado.\r\nDE 20.07.2009\r\nProcesso nº E-21/905.135/2007 - ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, em razão de não ter sido provada a acusação noticiada.\r\nId: 843017\r\n"
        ],
        "843019": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/09/2009\r\nProcesso nº E-03/10.103.627/2007 - ALCIRENE PEREIRA PINHEIRO, matrícula nº 163.388-2, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.202.463/2004 - ARIETE COSTA DE ORNELLAS, matrícula nº 170.425-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2005.\r\nProcesso nº E-03/2.210.131/2004 - BENEDICTA BARBOSA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 186.859-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\nProcesso nº E-03/204.069/2004 - CECILIA SANT'ANNA COSTA, matrícula nº 682.714-1, Inspetor de Alunos I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2005.\r\nProcesso nº E-03/6.910.412/99 - CÍCERO MATOS DE CASTRO, matrícula nº 75.320-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2002.\r\nProcesso nº E-03/7.810.020/2004 - CLAUDETE DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 292.023-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2005.\r\nProcesso nº E-03/1.310.037/2007 - DALVA LUCIA PIGNATON, matrícula nº 244.561-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.730.019/2001 - DALVA MARTINS GOMES, matrícula nº 193.372-0, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2002.\r\nProcesso nº E-03/2.310.845/2008 - DAISE LUCIA JARDIM MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 161.638-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.110.398/2006 - DUCILA ALVARENGA MOREIRA, matrícula nº 280.797-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/8.610.825/2007 - ELIZABETE ANTONIA SANTORO MORESTRELLO, matrícula nº 153.559-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.203.296/2007 - ELISABETE MAGALHÃES GARCIA, matrícula nº 153.442-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.110.348/2003 - IONE MARIA LOPES MOREIRA PEREIRA, matrícula nº 197.259-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2005.\r\nProcesso nº E-03/11.202.007/2004 - IVAN RIBEIRO, matrícula nº 152.534-4, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/4.110.131/97 - IZAETE DO CARMO SANTOS, matrícula nº 158.066-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.100.012/2003 - JANIR FELIX DAS NEVES, matrícula nº 187.623-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.203.890/2004 - JOSÉ AFFONSO PIMENTEL, matrícula nº 167.015-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/811.631/2007 - JOSÉ MACHADO, matrícula nº 1.514.057- 7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.201.133/2000 - JULIA DAMES E SILVA, matrícula nº 1.155.422-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/810.074/2002 - LAIS ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 513.929-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.310.336/2006 - LEILA LUCIA MAUTONI, matrícula nº 244.509-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.002.580/97 - LIDIA LIMA DE MATOS, matrícula nº 1.169.443-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.201.196/2004 - LUCIMAR GARDEL DE CARVALHO, matrícula nº 231.030-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2005\r\nProcesso nº E-03/11.301.280/2007 - MARIA DAS GRAÇAS JACINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 153.412-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2008\r\nProcesso nº E-03/10.101.196/2006 - MARIA DAS GRAÇAS CARIDE DE REZENDE, matrícula nº 515.162-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/008.638/2008 - MARIA DA GRAÇA DE SOUZA BRAGA, matrícula nº 544-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.131.144/2006 - MARIA DE LOURDES SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 159.413-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.310.247/2008 - MARIA HELENA MAIA PIETRANI, matrícula nº 1.203.650-5, Servente, nível FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.210.081/2004 - MARIA LINA DE SIQUEIRA, matrícula nº 165.675-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2005.\r\nProcesso nº E-03/5.800.496/95 - MARIA STELA RIBEIRO IUNES, matrícula nº 113.192-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/97\r\nProcesso nº E-03/1.210.007/2007 - MARILEILA RESENDE PENEDO, matrícula nº 252.293-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.610.166/2008 - MARITZA AMARAL GARCIA DE FREITAS, matrícula nº 160.012-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.204.695/2005 - NATALINA PINTO MOUTINHO, matrícula nº 37.103-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.102.648/2006. - NELZA RESTUM COPLE, matrícula nº 208.075-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/811.683/2007 - NEUCI SOUZA DA SILVA, matrícula nº 1.202.291-9, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.910.224/99 - NEUZA MARIA AMARANTE FIGUEIRA, matrícula nº 515.307-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2002.\r\nProcesso nº E-03/006.041/2006 - NYLCE GODINHO LANKSZNER, matrícula nº 164.745-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.600.587/2006 - OLGA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 187.124-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.500.566/2007 - ROSE MARY FARIA REZENDE, matrícula nº 1.206.466-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.200.349/2005 - SANDRA MARIA SANTOS ALVES, matrícula nº 232.186-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/010.286/2007 - SARAH TRIB EJZENBERG, matrícula nº 248.361-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/810.597/2006 - SHIRLEY AZEVEDO, matrícula nº 19.926- 5, Professor Supervisor Educacional, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/7.100.126/97 - VERA LUCIA DA SILVA E SILVA, matrícula nº 505.235-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/1.410.279/2007 - VERA LUCIA PEREIRA, matrícula nº 154.841-1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.110.396/2008 - WANDA RODRIGUES REIS, matrícula nº 1.201.459-3, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.300.425/2004 - ZÂNIA AGUIAR TRINDADE, matrícula nº 251.015-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2005.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/08/2009\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/08/2009\r\nProcesso nº E-03/8.610.552/2009\r\nOnde se lê: ... FATIMA DE ROSÁRIO REIS DA SILVA\r\nLeia-se: ... FATIMA DO ROSÁRIO REIS DA SILVA\r\nId: 843019\r\n"
        ],
        "843043": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica prorrogada até o dia 31/12/2009 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0078/2008, com a firma Valenge Engenharia Ltda, referente às obras de reforma da cobertura em 04 unidades educacionais, nos Municípios de São Francisco do Itabapoana, São João da Barra (2) e São Fidelis. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2009. \r\nId: 843043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843058": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 18.09.2009\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor LUIS FERNANDO MARQUES DORVILLÉ, matrs. nº 33712-1 e 33201-5, Professor Assistente, no período de 04/09/2009 a 13/09/2009, para participar do Congreso Enseñanza de Las Ciências, em Barcelona, Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora LUIZA DE MACEDO MOURELLE, matr. nº 7058-1, Professor Adjunto, no período de 16/05/2009 a 24/05/2009, para participar do IEEE Congress on Evolutionary Computation - CEC-2009, em Trondheim, Noruega.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora JANE PAIVA, matr. nº 32357-6, Professor Adjunto, no período de 25/10/2009 a 01/11/2009, para participar do Congresso Internacional Lectura 2009, na Cidade de Havana, em Cuba.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora SILVIA DIAS PEREIRA, matr. nº 6698-5, Professor Adjunto, no período de 21/09/2009 a 23/09/2009, para participar do XII Congresso da Associação Brasileira de Estudos do Quartenário e II Reunión sobre el cuaternario de América del Sur, em La Plata, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora SILVIA DIAS PEREIRA, matr. nº 6698-5, Professor Adjunto, no período de 26/10/2009 a 30/10/2009, para participar do VIII Congresso de Ciencias del Mar e XIII Congresso Latino Americano de Ciencias del Mar, ColacMarCuba 2009, em Havana, Cuba.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor CARLOS ANTONIO DE MOURA, matr. nº 34449-9, Professor Titular, no período de 05/10/2009 a 09/10/2009, para participar no Current & New Trends in Scientific Computing, em Santiago, Chile.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora LENÁ MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 1713-7, Professor Titular, no período de 07/10/2009 a 30/10/2009, para participar do XIV Congresso de La FIEALC dedicado a América Latina y El Mediterrâneo: Ideas em contacto, em Atenas, na Grécia; e para contatos com o Instituto Pierre Renouvin, em Paris.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor FRANCISCO JAVIER GUERRERO ORTEGA, matr. nº 33866-5, Professor Adjunto, no período de 15/09/2009 a 20/09/2009, para participar do Congresso Vital Politics III, em Londres.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora MARIA LUIZA DE AMORIM HEILBORN, matr. nº 30891-6, Professor Adjunto, nos períodos de 09/09/2009 a 11/09/2009, de 17/09/2009 a 18/09/2009 e de 29/09/2009 a 02/10/2009, para participar respectivamente do IV Congresso da Associação Portuguesa de Antropologia, em Lisboa, Portugal; do Seminário Regional Redes Derechos Sexuales y Derechos Reprodutivo, em Buenos Aires, Argentina; e da VIII Reunión de Antropologia del Mercosur, em Buenos Aires, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor GUSTAVO AUGUSTO TRAVASSOS LARANJA, matr. nº 32577-9, Técnico Universitário Superior/Biólogo, no período de 27/09/2009 a 30/09/2009, para participar do VI Encontro SFRBM, Free Radicals and Antioxidants, em Santiago, no Chile.\r\nId: 843058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843061": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.09.2009\r\n- PAULO CESAR FRUCTUOSO, matr. nº 34056- 2 - INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\n- RUBENS SOARES DOS REIS MARIA, matr. nº 2520-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 31/08/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- RUBENS LOPES, matr. nº 24479-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 16/09/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ANNA CLARA NEVES CARRAPATOSO, matr. nº 30300-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 30/08/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 843061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843062": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/03/2010 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0110/2008, com a firma Carisma Engenharia Ltda, referente às obras de reforma do prédio da EMOP - 1ª DOCON - Divisão de Obras e Conservação, no Município de Itaperuna. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2009. \r\n- Fica prorrogada até o dia 31/03/2010 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0104/2008, com a firma Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda, referente às obras de reforma do prédio da EMOP - 4ª DOCON - Divisão de Obras e Conservação, no Município de Macaé. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2009. \r\n*Omitidos no D.O. de 02/09/2009.\r\nId: 843062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843063": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica indeferido o requerido pela firma CENOTEC Construtora Ltda na sua correspondência s/nº, de 06/08/2009, em relação ao Contrato nº 0034/2007, referente às obras de reforma e conclusão da construção do CIEP 513 no Bairro Maria Paula, no Municípios de São Gonçalo.\r\nId: 843063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843067": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo relacionados e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12. 2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos:\r\nNºS\r\n/319033/08\r\nEdson Luiz de Vasconcelos\r\nTravessa Mosqueira, 06 - quarto 07 - Centro\r\n/319083/08\r\nReinaldo Pereira Simões\r\nRua Gonçalves Ledo, 10 - Centro\r\n315549/09\r\nAdilson Mendes Fonseca\r\nEstrada Nazaré nº 2264 - Anchieta\r\n/09\r\nAssociação dos Vendedores Autônomos de Veículos Automotores\r\nRua Álvaro de Macedo nº 200 - Parada de Lucas.\r\n/315591/09\r\nAccioly Lins Comércio e Indústria Ltda.\r\nAv. Marechal Floriano, 113 -Centro\r\n/315592/09\r\nMarta Sanches Pimenta\r\nRua Regente Feijó, 55 - c/5 -Centro\r\n/315617/09\r\nGenésio Antônio Corrêa\r\nRua Formosa do Zumbi, 18 (atual 64) - casa 2A Ilha do Governador\r\n/315646/09\r\nBianca Ventura Pinheiro Oliveira\r\nRua Goiás, 990/103 - Quintino\r\n/315648/09\r\nZeny Pinheiro de Oliveira\r\nRua Goiás, 990/105 - Quintino\r\n/315666/09\r\nRenato Reis Lopes\r\nRua Moraes e Vale, 63 -quarto 06 - Centro\r\n/315679/09\r\nCatarina Ferreira Pinheiro\r\nRua Moraes e Vale, 55/57 - apt.201 - Centro\r\n/315681/09\r\nEva Ferreira da Silva\r\nRua Moraes e Vale, 55/57 - apt.204 - Centro\r\n/315683/09\r\nZuenes de Freitas \r\nRua Moraes e Vale 55/57 - apt.103 - Centro\r\n/315684/09\r\nLuciana Sales Paixão\r\nRua Moraes e Vale, 55/57 - apt.104 - Centro\r\n/315705/09\r\nRoberto Vaz da Silva\r\nAv. Maracanã, lote 11 - Maracanã\r\n/315718/09\r\nZinelda Loyola Ferreira\r\nRua Goiás, 990/101 - Quintino\r\n/315852/09\r\nMaria Pinto Machado\r\nRua Honório, 357 - Cachambi\r\n/316640/09\r\nHombu Produções Artísticas Ltda.\r\nAv. Mem de Sá, 33 - Lapa\r\n/316638/09\r\nA Comunidade Produções Artísticas Ltda.\r\nAv. Mem de Sá, 35 - Lapa\r\nId: 843067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843080": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 21/09/2009\r\nProc. nº E-03/10.429/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 171/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLOS HENRIQUE CALZAVARA DE LIMA, conforme documentos expedidos pela Miami Christian School, situada na cidade de Miami, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/744/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 173/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARISOL GIL VEREA, conforme documentos expedidos pelo IES San Clemente, situado em Santiago, na Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/9.726/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 174/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIELLA PINHEIRO DE OLIVEIRA, conforme documentos expedidos pela Escola “Frederick W Von Steuben Metropolitan Science High School”, situada na cidade de Chicago, Estado de Illinois, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/4.951/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 175/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LI YI, conforme documentos expedidos pela Escola Yizhong do Ensino Médio, na cidade de Pequim, na China, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/9.110/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 176/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VIRGÍLIO AGOSTINHO MANUEL, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Técnico 17 de Dezembro, situado em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10.419/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 177/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por OIRANA MORAES DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária C/3º Ciclo Aurélia de Sousa, situada no Porto, em Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/7.505/2007 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 178/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANSELMO SAMUEL CABRAL, conforme documentos expedidos pelo Liceu Nacional Kwame N'Krumah, em Bissau, República da Guiné-Bissau, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/9.486/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 179/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ADILSON CLÁUDIO QUIZUNDA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Nacional de Petróleos, em Sumbe, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/9.088/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 180/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO PEDRO AGOSTINHO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Nacional de Petróleos, em Sumbe, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 843080\r\n"
        ],
        "843091": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 18.09.2009\r\n. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de folhas 16, DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n. Louvada nas informações da Assessoria de Pagamento da Gerência de Recursos Humanos, INDEFIRO o pedido, tendo em vista a ocorrência da prescrição qüinqüenal. \r\nJOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.411-3. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 06/08/2004 a 03/08/2009.\r\n, candidata ao cargo de Técnico Superior de Procuradoria - Brasília/DF. Fica eliminada do Concurso Público para o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, por motivo de desistência.\r\nId: 843091\r\n"
        ],
        "843124": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n.09.2009\r\nESM IND. E COM. DE CARNES E DERIVADOS LTDA. - SIE 1164 - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 26.\r\nId: 843124\r\n"
        ],
        "843125": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 26.08.2009\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - RATIFICO o despacho à folha 05 e INDEFIRO a solicitação às folhas 02 a 04 do presente processo.\r\nId: 843125\r\n"
        ],
        "843129": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE PALNEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/09/2009\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03/09/2009\r\nProcesso nº E-17/001233/2009\r\nOnde se lê: a partir de 26/09/2009.\r\nLeia-se: a partir de 26/08/2009.\r\nId: 843129\r\n"
        ],
        "843142": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 238, de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a Adesão nº 70/2009 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 082/2008-HN-MM e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002 c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa MANTECORP LOGno valor de R 14.705,55 (quatorze mil setecentos e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2009.\r\nId: 843142\r\n"
        ],
        "843147": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 11.634,75 (onze mil seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos), a favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOPREVIDÊNCIA, e no valor de R 736,75 (setecentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), a favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS, correspondente a encargos sociais.\r\nId: 843147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843168": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ANTONIO CARLOS RODRIGUES GARCIA. Com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução nº 4.114, de 16/10/2008, e após reanálise do presente processo, INDEFIRO o pedido inicial.\r\nId: 843168\r\n"
        ],
        "843170": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "NCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 14.09.2009\r\nProcesso nº E-23/200075/2009 - Ratifico o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 14.09.2009 da Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da lei Federal nº 8.666/1993 a favor do Sindicato de Transportes de Barra Mansa no valor estimado de R 12.300,00 (doze mil e trezentos reais).\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS D DIRETOR\r\nDE 14.09.2009\r\nProcesso nº E-08/220863/2009 - JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA VIANA - matrícula nº 18/1967. Aprovo a fixação mensais de inatividade no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 09.07.2009.\r\nProcesso nº E-23/200765/2009 - EDIR SILVA DE SIQUEIRA - matrícula nº 18/3330. Aprovo a fixação mensais de inatividade no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 03.06.2009.\r\nDE 15.09.2009\r\nProcesso nº E-23/200690/2009 - ELIANA MARIA CARNEIRO TINOCO CERQUEIRA - matrícula nº 18/2889. Aprovo a fixação mensais de inatividade no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 09.07.2009.\r\nProcesso nº E-23/200301/2009 - IRACEMA DA SILVA - matrícula nº 18/2665. Aprovo a fixação mensais de inatividade no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 09.07.2009.\r\nId: 843170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843180": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16/09/2009\r\nProc. n° E-12/661.610/2009 - SALVIO LUCIO MAGALHÃES - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 291.243-4 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2009.\r\nId: 843180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843196": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            ".2009\r\n- AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 843196\r\n"
        ],
        "843198": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            " \r\n.2009\r\nINDEFIRO.\r\nId: 843198\r\n"
        ],
        "843221": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.09.2009\r\no abono de permanência ao servidor MAURELY JOSÉ DA ROCHA, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 100.840-8.\r\nId: 843221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843230": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 21.09.2009\r\nJUAN RODRIGO TEIXEIRA DOMINGUEZ, matrícula nº 921.506-2, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nGILBERTO PEREIRA FONSECA, matrícula nº 946.535-2. pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nROBERTO PRECIOSO CAMPOS, matrícula nº 937.186-5. pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nGELSON MAGNO LESSA, matrícula nº 932.903-8. pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nRONALDO MAXIMIANO, matrícula nº 934.743-6. , pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nRODRIGO SANTOS NETTO, matrícula nº 887.469-5. pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nMARIO LUIZ MARQUES COELHO, matrícula nº 952.904-1. pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nId: 843230\r\n"
        ],
        "843237": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSTITUTO EVENTUAL DA SECRETÁRIA\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 15/09/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 843237\r\n"
        ],
        "843412": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para atender despesas com aquisição de passagens aéreas, no valor de R 30.000,00 - NE 00144/2009, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 843412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843430": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nANA NERY MOURÃO FERREIRATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 29/09/2008.\r\nId: 843430\r\n"
        ],
        "843436": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n.2009\r\nKATIA PIERRE DA COSTA MEDEIROS, matrícula nº 29/1618-7 Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS, no período de 01/11/1980 a 30/04/1983, no total de 910 (novecentos e dez) dias de efetivo exercício.\r\nANA ELISA FREIRE FERRAIOLO, matrícula nº 29/3393-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS, no período de 01/04/1983 a 29/10/1984, 01/11/1984 a 05/04/1986 e 24/11/1986 a 16/07/1987, no total de 1.362 (hum mil trezentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício. \r\nId: 843436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843454": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n09\r\nProc. nº E-09/1720/1507/2009 - Antonio Carlos Panasco dos Santos, matr. nº 871.389-3 - Período base: 10/03/2003 a 07/03/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/655/1510/2009 - Bianca Barreto Cruz do Couto, matr. nº 810.738-5 - Período base: 27/09/2003 a 24/09/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/8633/1909/2009 - Cláudio Vieira de Campos, matr. nº 815.840-4 - Período base: 18/08/2003 a 15/08/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1202/1902/1997 - Carlos Alberto da Silva, matr. nº 257.624-7 - Período base: 03/10/2003 a 30/09/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/012805/1107/2009 - Elder Cabral de Souza matr. nº 871.471- 9 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/6756/1702/2009 - Francisco Chao de La Torre, matr. nº 871.584-9 - Período base: 26/08/2001 a 24/08/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1365/1904/2009 - José Valter Vasconcelos da Silva, matr. nº 261.599-5 - Período base: 28/03/2004 a 26/03/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4484/1909/2009 - Lenine Fernandes da Costa matr. nº 265.645-2 - Período base: 25/07/2003 a 22/07/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/957/1540/2009 - Paulo Bittencourt dos Reis , matr. nº 160.476-8 - Período base: 24/07/2004 a 22/07/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/037220/1020/2009 - Roberta Carvalho Rocha matr. nº 860.502-4 - Período base: 03/05/2001 a 01/05/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0622/1510/2009 - Rogério Rodrigues de Miranda, matr. nº 180.906-0 - Períodos base: 25/09/98 a 23/09/2003 e de 24/09/03 a 21/09/2008 = 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/622/1510/2009 - Rogério Rodrigues de Miranda, matr. 180.806-0 - TORNA sem efeito o despacho de 10/06/2009, publicado no DO. de 16/06/2009.\r\nId: 843454\r\n"
        ],
        "843470": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19.09.2009\r\nProc. nº E-03/4.500.062/95 - NÉA MARIA NICOLAU FRANKLIN, Prof. Doc. II, mat. nº 235.463-7, período base de 27/05/95 a 26/05/2005.\r\nProc. nº E-03/4.510.014/98 - CÉLIA MARIA MICHAELI, Prof. Doc. II, mat. nº 186.324-0, período base de 31/05/95 a 30/05/2005.\r\nProc. nº E-03/8.210.102/2009 - ODILENE ROSA ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 839.621-0, período base de 12/07/99 a 12/08/2009.\r\nProc. nº E-03/8.200.011/96 - MARIA TEREZA SILVA RAPOSO MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.171-3, período base de 27/05/95 a 26/05/2005.\r\nProc. nº E-03/4.510.018/2009 - NOEMI ESTEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.614-5, período base de 31/05/95 a 09/06/2005.\r\nProc. nº E-03/8.210.132/2009 - IARA MARIA DE MATTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.056-1, período base de 27/05/95 a 25/06/2005\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.09.2009\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24.08.2009\r\nProc. nº E-03/10.800.363/2009\r\nOnde se lê:... períodos base de 14/04/89 a 13/09/94 e de 11/11/95 a 11/11/2006.\r\nLeia-se: ... períodos base de 14/04/89 a 13/09/94 e de 11/11/95 a 11/01/2006.\r\nId: 843470\r\n"
        ],
        "843471": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE18/09/2009\r\nProc. nº E-03/6.201.963/89 - TEREZA CRISTINA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.974-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/230.420/2002 - ALMIR DOS SANTOS SALÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 207.029-0, período base de 01/10/97 a 30/09/2008.\r\nProc. nº E-03/11.202.104/2009 - DIVA FERREIRA DANTAS, Prof. Doc.I, mat. nº 807.964-2, período base de 23/05/94 a 06/06/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.203.728/2009 - ANTONIO JOÃO RODRIGUES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 682.377-7. CONCEDO 21 (vinte e um) meses de licença especial relativa ao período base de 13/09/74 a 12/09/2009.\r\nId: 843471\r\n"
        ],
        "843472": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01.09.2009\r\nProc. nº E-03/202.477/2009 - OLINDA PAULA DE BARROS, mat. nº 847.888-5, Prof. Doc. II.\r\nProc. nº E-03/202.561/2009 - SIMONE GOMES PINHEIRO, mat. nº 5.014.682-8, Prof. Doc. II.\r\nProc. nº E-03/202.578/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA, mat. nº 911.818-3, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/202.631/2009 - CLAUDIA COSTA MOREIRA, mat. nº 5.008.925-9, Agente Coordenador de Turno.\r\nProc. nº E-03/8.591/2002 - CLAUDIA LESSA GUERRA, mat. nº 282.044-7, Prof. Doc. II.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 843472\r\n"
        ],
        "843473": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08.09.2009\r\nProc. nº E-03/6.610.158/2009 - SOPHIA CRISTINA DE FARIA VERBICARIO GODINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.079-3. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 843473\r\n"
        ],
        "843474": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/09/2009\r\nProc. nº E-03/1.600.102/A/87-CARLOS TORRES REIS, Servente, mat. nº 143.021-4, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.401.142/94-JONACY BELO DE FREITAS, Servente, mat. nº 146.739-8, período base de 14/09/2003 a 13/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.500.137/95-MARIA DE FÁTIMA BENVENUTI TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.853-8, período base de14/09/2003 a 13/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.500.240/93-VANETE SPEZANI DE ALMEIDA, Prof. A.A.E II, mat. nº 246.344-6, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.620.037/97-SANDRA HOTTZ BACHINI,Prof. Doc. II, mat. nº 280.776-6, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.715/95-LUIZA ANDREA IBRAHIM DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.956-1, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.500.733/2003-ANNITA FERRO DA CUNHA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.455-8, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/2.500.167/96-ANTONIO ADALTO DE BARROS, Servente, mat. nº 1.200.320-8, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/3.010.097/2005-NAZIANO CARVALHO DE AZEVEDO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.000.500-8, período base de 24/11/2002 a 23/11/2007.\r\nProc. nº E-03/3.010.190/2000-RITA ESTEFANIA GOZZI FARSURA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.771-2, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.710.026/2002-JAQUELINE FERREIRA BORGES SERAFIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.836-3, período base de 10/03/2004 a 09/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-23/001.159/94-MÁRCIA BANDEIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.722-4. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 19/05/99 a 18/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.710.035/2000-LUCIMAR COSTA DE ANDRADE, Servente, mat. nº 5.022.978-0. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 15/09/94 a 14/09/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.620.038/97-SANDRA HOTTZ BACHINI, Prof. Doc. II, mat. nº 291.930-6. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 07/10/93 a 06/10/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/3.410.035//2009-MARIA IZABEL DA SILVA ANDRADE, Servente, mat. nº 1.200.497-4. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/08/87 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.610.194/98-ELIANA CUNHA GUALBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.737-3, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.610.212/98-APARECIDA BERNARDO MACHADO PEDRO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.217-1, períodos base de 17/06/86 a 16/06/91 e de 15/09/93 a 14/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.899/95-LAECE ELER BARROSO, Servente, mat. nº 277.892-6, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/3.401.315/95-MARIA INEZ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.938-5, períodos base de 01/07/81 a 30/06/91 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.800.184/88-ELIZETE SILVA BARROSO MELO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 208.237-8, períodos base de 20/09/82 a 19/09/92 e de 01/09/93 a 31/08/2008. \r\nCONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.08.2009\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/08/2009\r\nProc. nº E-03/3.000.097/94\r\nOnde se lê:... período base de 24/11/2003 a 23/11/2008.\r\nLeia-se: ... período base de 25/11/2003 a 24/11/2008.\r\nId: 843474\r\n"
        ],
        "843476": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "\r\n/022/2515/2009 2º SGT PM RG 34.150 PAULO SOARES DA SILVATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988,, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência, a partir de 17/02/2009.\r\nId: 843476\r\n"
        ],
        "843485": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "\r\nTEN CEL PM RG 36.156- WEBER GUTTEMBERG COLLYER - a partir de 01/05/2009.\r\n1º TEN PM RG 36.348- ELIZABETH SANT'ANNA DA SILVA - a partir de 18/08/2007.\r\n1º TEN PM RG 36.797- LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS FERNANDES - a partir de 21/08/2009.\r\n1º TEN PM RG 41.898- HAMILTON DA SILVA RODRIGUES - a partir de 06/12/2008.\r\n1º SGT PM RG 37.785- LUIZ ROBERTO CARLOS DA SILVA - a partir de 19/06/2009.\r\n1º SGT PM RG 39.257- SABASTIÃO CLAUDEMIRO OLIVEIRA MACHADO - a partir de 17/05/2009.\r\n1º SGT PM RG 42.513- EDILSON GARCIA - a partir de 17/08/2009.\r\n2º SGT PM RG 36.872- JOSE CARLOS DE SOUZA - a partir de 04/05/2009.\r\n2º SGT PM RG 43.251- JOSE PATTA DO NASCIMENTO - a partir de 24/04/2009.\r\n2º SGT PM RG 48.081- ALTAIR DA ASSUMPÇÃO SILVA - a partir de 03/07/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 843485\r\n"
        ],
        "843486": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 15.09.2009\r\na adjudicação direta por dispensa de licitação, com fulcro no inciso VIII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, para cobrir a aquisição passagens aéreas necessárias aos serviços desta SEPLAG, pelo período existente entre o término do contrato 015/08, e a celebração do novo contrato com a empresa vencedora do Registro de Preços em andamento, à CIA. DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO pelo valor R 30.000,00 (trinta mil reais), com fulcro no que determina o CAPUT do art. 26, do mesmo diploma legal. \r\nId: 843486\r\n"
        ],
        "843543": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17/09/2009\r\nProcesso nº E-12/020.174/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 843543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843553": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 21.09.2009\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 022/2008 - CRAS/PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Itaguaí, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 134.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 154/2001 - PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Paraty, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 331.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 089/2000 - PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Quatis, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 425.\r\nId: 843553\r\n"
        ],
        "843564": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 33302, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Viaggio G6 1050 com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: VW 17.260\r\nDistância entre eixos: 7.440mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\n9\r\nCooperativa de Motorista em Transporte Alternativo, Turístico e Escolar Caliel Ltda (RJ-710): Defiro, determinando a baixa do veículo Fiat Ducato placa KZW9795, cancelando-se conseqüentemente o registro do cooperado Rony Muniz de Assis.\r\n9\r\no modelo de planta nº 12130, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Sênior Midi 600 c/ plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 10 passageiros em pé.\r\nObs. Veículo com inversão de fluxo. Em conformidade com Portaria 913/08.\r\n9\r\nProc. nº E-10/132.050/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n9\r\nProc. nº E-10/138.798/2009 - INDEFIRO, tendo em vista o encerramento do procedimento licitatório.\r\nProc. nº E-10/138.831/2009 - INDEFIRO, tendo em vista o encerramento do procedimento licitatório.\r\nProc. nº E-10/138.832/2009 - INDEFIRO, tendo em vista o encerramento do procedimento licitatório.\r\nProc. nº E-10/138.844/2009 - INDEFIRO, tendo em vista o encerramento do procedimento licitatório.\r\nProc. nº E-10/138.845/2009 - INDEFIRO, tendo em vista o encerramento do procedimento licitatório.\r\nProc. nº E-10/138.846/2009 - INDEFIRO, tendo em vista o encerramento do procedimento licitatório.\r\nProc. nº E-10/139.120/2009 - INDEFIRO, tendo em vista o encerramento do procedimento licitatório.\r\nProc. nº E-10/139.157/2009 - INDEFIRO, tendo em vista o encerramento do procedimento licitatório.\r\nProc. nº E-10/139.190/2009 - INDEFIRO, tendo em vista o encerramento do procedimento licitatório.\r\n9\r\nProc. nº E-10/137.765/2007 - Tendo em vista a solicitação da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, declaro homologada a transferência do terminal do serviço Praça Mauá - São João de Meriti “A” para o bairro de Éden, passando o mesmo a denominar-se Praça Mauá - Éden “A”, mantidas as demais características operacionais.\r\nProc. nº E-10/138.803/09, Proc. nº E-10/138.804/09, Proc. nº E- 10/139.440/09 - AUTORIZO.\r\n9\r\nProc. nº E-10/139.948/2009 - AUTORIZO, sob condição resolutiva.\r\nProc. nº E-10/139.953/2009 - AUTORIZO, sob condição resolutiva.\r\n9\r\nProcessos nºs E-10/135.386/05, E-10/132.078/07, E-10/132.158/07, E- 10/132.235/07, E-10/132.284/07, E-10/132.314/07, E-10/132.348/07, E- 10/132.558/07, E-10/132.894/07, E-10/140.011/09, E-10/140.014/09 e E- 10/140.196/09 - AUTORIZO.\r\nId: 843564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843572": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/08,a lavratura de um Termo de Cessão de Uso, do imóvel (parte indicadas às fls. 23) situado na Rua Edgard Werneck nº 1615, Cidade de Deus/RJ,pelo prazo de 20(vinte) anos, sendo que deverá a permissionária cumprir os encargos de reforma, recuperação e adequação da(s) edificação(ões), bem como possibilitar que as redes de serviço público (água, luz, esgoto, telefone, gás) sejam independentes, daquelas utilizadas pela creche, sob responsabilidade, do Movimento Educacional Josefa Alcântara Goulart - Centro Integrado São José.\r\n\r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 40, da Lei Complementar nº 08/77 e o termo de cessão de uso deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 843572\r\n"
        ],
        "843574": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/796/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 023/2009, destinada a aquisição de 01 (um) veículo automotor, para o transporte de deficientes, visando atender aos programas e projetos de interesse social, exarada nos autos pela Pregoeira, a adjudicação do LOTE I, em favor da empresa VICTOIRE AUTOMÓVEIS S/A, no Menor Valor Global por Lote de R 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais).\r\nId: 843574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843586": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\n17.09.2009\r\nProcesso nº E-09/4937/1510/2007 - DEFIRO o pedido de prorrogação de licença para acompanhar cônjuge da servidora SUELY KIKUCHI SATO SOARES, Perito Criminal de 3º Classe, matrícula 860.439-9, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01/09/2009, na forma do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 800/84, c/c os arts. 97, 125 a 128, do decreto nº 2.479/79 e Resolução nº 2400/SAD/94.\r\nId: 843586\r\n"
        ],
        "843589": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nProc. nº E-26/35.433/2009 - ALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO, Professor I - Geografia, mat. 00/0223.210-6, período base de 22.08.2002 a 20.08.2007.\r\nProc. nº E-26/34.614/2005 - ARTUR GIMENES ABREU, Instrutor I - Inst. Elétrica, mat. 00/0222.161-2, período base de 11.05.2004 a 09.05.2009.\r\nProc. nº E-26/34.341/2005 - CARLOS JORGE SANTOS DE OLIVEIRA, Instrutor I - Computação Gráfica, mat. 00/0221.896-4, período base de 15.05.2004 a 13.05.2009.\r\nProc. nº E-26/35.073/2009 - CARMELITA VIEIRA DE MELO FREITAS, Professor I - Informática Educativa, mat. 00/0223.259-3, período base de 27.08.2002 a 25.08.2007.\r\nProc. nº E-26/37.558/2007 - CLEONICE BARBOSA DA SILVA, Nutricionista, mat. 00/0223.981-2, período base de 06.05.2003 a 04.05.2008.\r\nProc. nº E-26/75.588/2004 - CRISTIANE DUARTE DE JESUS, Professor I - Matemática, mat. 00/0221.923-6, período base de 30.05.2004 a 28.05.2009.\r\nProc. nº E-26/76.151/2004 - ELIAS DA SILVA VICENTINO, Professor I - Música - Inst. de Sop., mat. 00/0220.532-6, período base de 26.09.2003 a 24.09.2008.\r\nProc. nº E-26/34.027/2005 - ELISABETE GUILHERMINA DOS SANTOS, Professor I - Ciências, mat. 00/0221.648-9, período base de 06.03.2004 a 04.03.2009.\r\nProc. nº E-26/33.982/2007 - HAROLDO HUMBERTO DE ALBUQUERQUE BEZERRA, Professor I - Desenho Básico, mat. 00/0222.073-9, período base de 10.05.2004 a 08.05.2009.\r\nProc. nº E-26/35.074/2009 - JORGE TASSO CASQUILHO SAYÃO CARDOZO, Professor I - Língua Portuguesa, mat. 00/0222.290-9, período base de 11.04.2000 a 09.04.2005.\r\nProc. nº E-26/32.126/2005 - JOSE CARLOS SANTINI TAVARES, Instrutor I - Inst. Elétrica, mat. 00/0222.075-4, período base de 23.05.2004 a 21.05.2009.\r\nProc. nº E-26/76.381/2004 - LAURA BARBARA DE OLIVEIRA, Professor I - Química, mat. 00/0222.174-5, período base de 24.05.2004 a 22.05.2009.\r\nProc. nº E-26/35.597/2005 - LUIS AMAURI PINHEIRO DE SOUZA, Instrutor I - Informática, mat. 00/0222.340-2, período base de 01.07.2004 a 29.06.2009.\r\nProc. nº E-26/73.778/2004 - MARCIO PINTO DE OLIVEIRA, Professor I - História, mat. 00/0221.203-3, período base de 16.08.2003 a 14.08.2008.\r\nProc. nº E-26/75.558/2004 - MIGUEL SILVA DE AZEVEDO, Artífice - Carpinteiro, mat. 00/0222.183-6, período base de 12.07.2004 a 10.07.2009.\r\nProc. nº E-26/31.077/2007 - MIRIAM DA CUNHA ANTUNES COCENTINO, Professor I - Biologia, mat. 00/0220.317-2, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProc. nº E-26/33.689/2005 - ROBERIO RODRIGUES NUNES, Professor I - Eletricidade, mat. 00/0220.306-5, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProc. nº E-26/79.146/2003 - SUZANA BASTOS SERODIO PRESTES, Orientador Educacional, mat. 00/0823.114-4, período base de 10.07.2001 a 08.07.2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-26/35.118/2009 - CINTIA DE SÁ E SILVA, Professor I - Cienc. Fís. e Biológica, mat. 00/0222.700-7, período base de 01.07.2000 a 05.10.2005.\r\nProc. nº E-26/30.724/2007 - ELVIO JOSE REIS DO NASCIMENTO, Inst. - Manut. Microcomputador, mat. 00/0222.160-4, período base de 28.05.1999 a 23.12.2007.\r\nProc. nº E-26/76.965/2004 - TAYLOR SANTOS DE OLIVEIRA, Instrutor - Artes Industriais, mat. 00/0222.093-7, período base de 29.06.1999 a 02.09.2007.\r\nINDEFIRO\r\nId: 843589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843598": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.09.2009\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL\r\nEM EXERCÍCIO \r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2009\r\nProcesso n° E-12/3409/2009\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 831.945-1... \r\nLeia-se: ... matrículas nºs 831.945-1 e 225.075-1... \r\nD.O. DE 17.09.2009\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL\r\nEM EXERCÍCIO \r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/300246/2009 \r\nLeia-se: Proc. nº E-12/661.095/2009 \r\nId: 843598\r\n"
        ],
        "843624": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 21 DE SETEMBRO DE 2009\r\nProc. n° E-01/56606/2008 - AUTORIZO.\r\nId: 843624\r\n"
        ],
        "843626": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            " \r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/675/2009, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, e desde que observadas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Pasta acima referida, e a ONG Qualidade de Vida - QUALIVIDA para o desenvolvimento do Projeto “Esporte para Todos” de Ginástica Artística.\r\nId: 843626\r\n"
        ],
        "843648": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - COORDENADORIA DE INFORMÁTICA E INTELIGÊNCIA POLICIAIS.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 843648\r\n"
        ],
        "843649": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLICIAIS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 843649\r\n"
        ],
        "843652": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.2009\r\nProc. nº E-08/113/51150/2009 - MÁRCIO LUIZ MURTA, RG CBMERJ 09200, a partir de 09 de novembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/127/51150/2009 - JORGE SIMOZINE GONÇALVES, RG CBMERJ 06407, a partir de 02 de janeiro de 2006.\r\nProc. nº E-08/129/51150/2009 - LUIZ FRANCISCO DA SILVA, RG CBMERJ 05770, a partir de 08 de novembro de 2007.\r\nProc. nº E-08/132/51150/2009 - JADIAEL MARCELINO, RG CBMERJ 07255, a partir de 10 de julho de 2009.\r\nProc. nº E-08/133/51150/2009 - ANTÔNIO CARLOS BRITO DO ROSÁRIO, RG CBMERJ 07925, a partir de 08 de junho de 2007.\r\nProc. nº E-08/136/51150/2009 - HUMBERTO DE SOUZA MARCOS, RG CBMERJ 08028, a partir de 14 de maio de 2009.\r\nProc. nº E-08/139/51150/2009 - ERINALTO DOS ANJOS LIMA, RG CBMERJ 05666, a partir de 25 de maio de 2009;\r\nProc. nº E-08/140/51150/2009 - CARLOS JOSÉ LOPES VICENTE, RG CBMERJ 05636, a partir de 23 de maio de 2008.\r\nProc. nº E-08/142/51150/2009 - PAULO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO, RG CBMERJ 08110, a partir de 04 de fevereiro de 2009.\r\nProc. nº E-08/146/51150/2009 - RENATO LOPES DOS SANTOS, RG CBMERJ 07824, a partir de 03 de junho de 2009.\r\nProc. nº E-08/147/51150/2009 - WILSON DA CONCEIÇÃO, RG CBMERJ 07044, a partir de 18 de agosto de 2009.\r\nProc. nº E-08/318/51150/2009 - LUIZ MIGUEL DO BOMFIM, RG CBMERJ 05142, a partir de 13 de janeiro de 2007.\r\nProc. nº E-08/324/51150/2009 - GILVAN MIGUEL DE CASTRO, RG CBMERJ 06177, a partir de 27 de agosto de 2008.\r\nProc. nº E-08/325/51150/2009 - FRANCISCO THIAGO SISTON, RG CBMERJ 05673, a partir de 20 de dezembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/326/51150/2009 - ROBERTO VIANA DE MELO, RG CBMERJ 05376, a partir de 21 de dezembro de 2008. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir da data citada nos presentes processos administrativos. \r\nId: 843652\r\n"
        ],
        "843659": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "DE 21.09.2009\r\nProcesso nº E-08/208/51062/2009 - ANA CRISTINA RODRIGUES GUIMARÃES, CPF nº 021.722.117-37. Tendo em vista o não atendimento aos pressupostos estabelecidos no inciso I do art. 53 da Lei nº 279/79 e Anexo III, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, I, e a competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, INDEFIRO o auxílio funeral.\r\nId: 843659\r\n"
        ],
        "843692": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\nS DO DIRETOR\r\nCristiane Bittencourt - DEFIRO.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 03 de agosto de 2009, em nome da servidora GERUSA ALEXSANDRA DE ARAÚJO, Professor Associado Doutor - 40 horas, matricula 1306-0. \r\nId: 843692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843708": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2009\r\n- MARIANA PINHEIRO DA SILVA, ISAP, mat. 931.037-0 - Autorizo o pedido de afastamento para cumprimento de curso profissional, com início em 08.09.2009, com fulcro no §1º, art. 10 do Decreto-Lei nº 2.479/79.\r\n- TEREZA CRISTINA CHEDID DE SÁ CARVALHO, MÉDICO, mat. 180.739-5 - INDEFIRO o benefício de que trata o Decreto nº 16.675, de 28/06/1991, acrescido pelo Decreto nº 16.851, de 24/09/1991, após a análise e instrução da Douta Assessoria Jurídica. \r\nId: 843708\r\n"
        ],
        "843721": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2009\r\nId: 843721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843771": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 07.07.2009\r\nProcesso nº E-03/10.202.186/2008 - ARCA COMUNIDADE EDUCACIONAL I. Município do Rio de Janeiro. Diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 10.07.2009\r\nProcesso nº E-03/10.204.001/2008 - CENTRO EDUCACIONAL ACM ILHA. Município do Rio de Janeiro. Diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 06.08.2009\r\nProcesso nº E-03/200.736/2009 - EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ DAS SERVAS DE MARIA. Município do Rio de Janeiro. Suspensão temporária das atividades, por 2 anos, a partir do ano letivo de 2009. DEFIRO.\r\nDE 11.08.2009\r\nProcesso nº E-03/11.203.640/2004 - JARDIM ESCOLA OLIVENÇA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 12.08.2009\r\nProcesso nº E-03/1.310.262/2009 - COLÉGIO COMERCIAL CÂNDIDO MENDES. Município de Valença. Diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/011.005.067/2008 - JARDIM ESCOLA PALHACINHO FELIZ. Município de Duque de Caxias. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1° ao 5° ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/200.783/2009 - JARDIM ESCOLA SARAH DAWSEY. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, do Ensino fundamental, do 1° ao 5° ano, com validade a partir de 01/01/2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.800.042/2009 - COLÉGIO CENECISTA JOÃO BAPTISTA FERRINI. Município de Engenheiro Paulo de Frontin. Encerramento das atividades com validade a partir de 10/02/2009. DEFIRO.\r\nDE 19.08.2009\r\nProcesso nº E-03/201.611/2009 - INSTITUTO METODISTA BENNETT. Município do Rio de Janeiro. Diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 20.08.2009\r\nProcesso nº E-03/203.329/2008 - CENTRO EDUCACIONAL RECRIANDO. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 21.08.2009\r\nProcesso nº E-03/200.146/2009 - COLÉGIO JIME. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir de julho de 2008. DEFIRO.\r\nDE 01.09.2009\r\nProcesso nº E-03/203.602/2008 - UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA. Município do Rio de Janeiro. Mudança de endereço da Rua Gilberto Amado, nº 223, para a Rua Fernando de Mattos, nº 48, ambas na Barra da Tijuca, Município do Rio Janeiro. DEFIRO.\r\nDE 02.09.2009\r\nProcesso nº E-03/10.002.901/2009 - COLÉGIO CENECISTA DR. PEDRO JORGE. Município de Queimados. Encerramento das atividades com validade a partir de 30/04/2009. DEFIRO.\r\nId: 843771\r\n"
        ],
        "843774": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            ".09.2009\r\nDetermino a reforma do r. Acórdão nº 5.556\r\nId: 843774\r\n"
        ],
        "843779": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            ".09.2009\r\n- Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 843779\r\n"
        ],
        "843785": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.09.2009\r\n- AUTORIZO a prorrogação da licença Procase, modalidade integral, com vencimentos e vantagens integrais, da servidora CRISTINA DA CRUZ DE OLIVEIRA, matr. nº 31040-9, Bibliotecário, lotada na Rede Sirius/CEH-B, para concluir Doutorado em Metodologias y Lineas de Investigacion en Bibliotecomonia y Documentacion na Universidad de Salamanca, Espanha, no período de 01/10/2009 a 30/09/2011.\r\nId: 843785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843786": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.07.2009 \r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.07.2009\r\nOnde se lê: ... MARIA CRISTINA BRASIL SANTOS... \r\nLeia-se: ... MARCIA CRISTINA BRASIL SANTOS... \r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nSANDOMAR BRITO DE SOUZA\r\n... \r\n... \r\nD.O. DE 23.07.2009 \r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.07.2009\r\nIVO SIQUEIRA CAVALCANTE JUNIOR\r\n... \r\n... \r\nId: 843786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843787": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 21.09.2009\r\n- EMILIO JORGE LYDIA, matr. 5071-6 - ANOTE- SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/71 a 31/03/73, 01/09/75 a 30/09/75, 01/10/75 a 07/03/76 e de 01/09/79 a 21/09/79, totalizando 880 dias de exercício; ao Ministério da Marinha, no período de 08/03/76 a 23/01/78, totalizando 687 dias de exercício; à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 31/03/78 a 10/04/78, totalizando 10 dias de exercício.\r\n- ROBERTO CORDEIRO DA SILVA, matr. 5677- 0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/02/69 a 31/12/69, 01/02/71 a 15/05/71, 24/01/72 a 09/02/72, 17/10/72 a 17/01/73, 09/04/73 a 31/12/73, 04/02/74 a 01/04/76 e de 18/08/76 a 15/03/82, totalizando 3.673 dias de exercício.\r\n- ARLINDO ALVES BEZERRA FILHO, matr. 2652-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/05/79 a 28/05/82 e de 01/08/82 a 20/09/82, totalizando 1.174 dias de exercício.\r\n- ISABEL CRISTINA RANGEL MORAES BEZERRA, matr. 34252-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 28/02/97 a 01/05/2003, totalizando 2.254 dias de exercício.\r\n- JORGE EDUARDO CIEZA MONTALVO, matr. 31220-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/08/90 a 13/03/94, totalizando 1.321 dias de exercício.\r\n- LUIZA SANTOS GOMES DA CRUZ, matr. 27704-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 24/09/86 a 15/03/87, totalizando 173 dias de exercício.\r\nId: 843787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843800": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nANTERIOR, referente a LIDIA MARIA LOROSA E OUTROS, no valor de R 316.956,48.\r\nId: 843800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843801": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2009, para o período de 20 de setembro de 2009 a 17 de fevereiro de 2010, no valor total de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), em favor da empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP (Adesão Pregão Eletrônico SEPLAG/SUBLO nº 02/2008-SRP).\r\nId: 843801\r\n"
        ],
        "843810": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "DE 22.09.2009\r\nProcesso nº E-08/013.046/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (CARDIOTOCÓGRAFO, DETETOR DE BATIMENTO CARDÍACO E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA, no item 3, pelo valor total de R 15.800,00, FANEM LTDA, nos itens 4 e 5, pelo valor total de R 873.000,00 e RIZZI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no item 1, pelo valor total de R 523.500,00, perfazendo a licitação o valor total de R 1.412.300,00 (um milhão, quatrocentos e doze mil e trezentos reais). Lotes fracassados: 02.\r\nId: 843810\r\n"
        ],
        "843811": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.09.2009\r\nProcesso E-08/002.840/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ADEFOVIR - 10 MG - COMPRIMIDO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 874.350,00 (oitocentos e setenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais).\r\nId: 843811\r\n"
        ],
        "843812": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "DE 22.09.2009\r\nProcesso nº E-08/012.407/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2009, para fins de registro de preços destinado à AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES (HEMÁCIAS TESTE, SORO ANTI-A, SORO DE COOMBS E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: DIAMIX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no lote 02, que compreende os ítens 10 a 16), pelo valor total de R 2.398.859,28, PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no lote 01, que compreende os itens 01 a 09, pelo valor total de R 227.749,92, perfazendo a licitação o valor total de R 2.626.609,20 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil seiscentos e nove reais e vinte centavos).\r\nId: 843812\r\n"
        ],
        "843817": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de BENEDITO JOSÉ ALFREDO SHORT, matrícula nº 09.044-9, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 21/03/1986 e refixados com efeitos a contar de 01/08/1986, 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e de 22/06/2001.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de CHAQUIB MANOEL JOAQUIM, matrícula nº 0144.539-1, Perito Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 23/12/1985 e refixados com efeitos a contar de 01/08/1986, 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e de 22/06/2001.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de DEMERVAL DUARTE, matrícula nº 0114.613-3, Motorista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 13/09/1988 e refixados com efeitos a contar de 01/10/1988, 01/02/1989, 29/06/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Investigador Policiall de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de HÉLIO MANOEL BOTELHO, matrícula nº 0144.586-3, como Técnico Policial de Telecomunicações de 1ª Classe, com efeitos a contar de 04/07/1989, e refixados com efeitos a contar de 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de THEMISTOCLES GONÇALVES PASSOS, matrícula nº 0801.055-5, como Motorista Policial de 1ª Classe com efeitos a contar de 17/08/1989 e refixados com efeitos a contar de 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001. \r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de EGYDIO RAMOS FILHO, matrícula nº 1073.557-9, como Escrevente de 1ª Classe com efeitos a contar de 14/12/1989, e refixados com efeitos a contar de 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nRefixados os proventos mensais de inatividade de ORLANDO FERNANDES, matrícula nº 09.758-4, Oficial de Cartório Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/10/2002 e retificados com efeitos a contar de 06/07/2004. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 01/09/2009.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de GUILHERMINO DO AMARAL, matrícula nº 0121.898-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09/09/2009.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS MARQUES DUTTON, matrícula nº 0194.092- 3, Motorista Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 03/08/2000 e refixados como Investigador de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001 e como Investigador de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/09/2001. \r\nFixados os proventos mensais de inatividade de WAGNER SANTIAGO FERREIRA GOMES, matrícula nº 0149.351-9, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 30/01/2003. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 05/08/2009.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ CARLOS MENDES GOMES, matrícula nº 0180.823-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/12/2003.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de IVAN CANCIO DE PONTES, matrícula nº 0178.819-9, Inspetor de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 06/02/2004.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de SÉRGIO DE SOUZA LEITE, matrícula nº 0117.125-5, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 16/01/2009.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de CELSO PACHECO DE MIRANDA, matrícula nº 0513.254-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 15/04/2008. \r\nId: 843817\r\n"
        ],
        "843821": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINTE\r\nDE 18.08.2009\r\n- Henrique César Fontes da Silva, matr. 870.966-9 - Trata-se de sindicância sumária para apuração de eventual responsabilidade civil do servidor, pelo extravio da arma de fogo patrimonial da PCERJ do tipo pistola, da marca Taurus, modelo PT940, n° de série STL 11489, consigo acautelada. O fato tipificado como roubo ocorreu no dia 17/12/2008, sendo a ocorrência policial registrada na 18ª DP sob o n° 018- 06280/2008. O procedimento foi instaurado como SAD na forma preconizada pelo Decreto-Lei n° 218/75 e seu regulamento aprovado pelo Decreto n° 3.044/80 para apuração de responsabilidade administrativa do servidor e, embora não tendo sido instaurado como sindicância sumária na forma preconizada pela Resolução SEPC nº 0671, de 26 de Setembro de 1994, atendeu sua finalidade concluindo pela inexistência de falta disciplinar e sugestão de imputação do prejuízo decorrente do roubo da arma ao Erário Público. Em consonância com a resolução regente da matéria foi informado pela DFAE que atualmente somente o distintivo de n° 0568 está acautelado com o policial, e que nada consta com referência a outras ocorrências anteriores de extravio, furto ou roubo de bens patrimoniais acautelados com o servidor. O já citado relatório final de fls. 41/42 foi acolhido pelo Diretor do DGPOP em despacho de fls. 42. Isto posto com fulcro na alínea “b” do art. 7° da Resolução SEPC n° 0671/1994, homologo a conclusão alcançada na sindicância sumária devendo ser imputado ao erário público o prejuízo decorrente do roubo da arma de fogo patrimonial da PCERJ.\r\nId: 843821\r\n"
        ],
        "843822": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/08/2009\r\nProcesso nº E-11/0003/2009 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação efetuada, com fulcro no inciso VIII do art. 24 da supracitada Lei, para atender despesas com o fornecimento de passagens aéreas para esta SEDEIS, no valor estimado de R 20.000,00 (vinte mil reais), em favor da TURISRIO - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 843822\r\n"
        ],
        "843827": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 28.08.2009\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Ocidental Telecomunicações Ltda, no valor de R 26.000,00, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDE 17.09.2009\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Carl Zeiss Microimagins GMBH, no valor de R 24.210,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDE 18.09.2009\r\nReconheço a dívida no valor de R 41.988,01, em favor de Eny dos Santos Pires e Outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei n° 287, de 04/12/79 e art. 37 da Lei n° 4.320, de 01/03/64, regulamentada pelo Decreto n° 62.115, de 12/01/68.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PIC Informática Ltda, no valor de R 2.688,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Avatar 2001 Produções Artísticas Ltda, no valor de R 15.000,00, com fulcro no art. 25, inciso III do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FINATEC-Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, no valor de R 45.500,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 843827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843842": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 21.09.2009\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido:\r\nProc. nº E-12/560371/2008 - Luiz Paulo dos Santos Vale, CPF nº 411.123.697-91, Identidade nº 0111120242 - ME, PGU nº 318.511.21-5.\r\nId: 843842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843844": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nJANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nINDEFIRO.\r\n- ERNESTO DUARTE DA ROCHA LARANJEIRAS - Mantenho despacho denegatório.\r\n/2009\r\nINDEFIRO.\r\na Certidão nº.184/2009, referente a JANAINA FONTES RIBEIRO PIRES\r\na Certidão nº.25/2009, referente a THALES ARCOVERDE TREIGER.\r\nMARCIA MARIA BERNARDELLI BARBOSA - .\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E- IVAN PEREIRA MIRANCOS.\r\nELI MARIA SOARES RODRIGUES. \r\nINDEFIRO.\r\nLEILA MARIA DE SOUZA FALANTE CERQUEIRA - INDEFIRO.\r\nId: 843844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843847": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2009\r\n- FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 17.09.2009, do servidor EDVALDO VIDAL, Agente Auxiliar de P.N.M, matrícula nº 13/36.536.\r\nFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 17.09.2009, do servidor SEBASTIÃO DE BRITO, Trabalhador, matrícula nº 13/55.503.\r\nFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 17.09.2009, do servidor MARIA JOSÉ DOS SANTOS GOMES, Agente Administrativo, matrícula nº 13/06.189.\r\nId: 843847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843854": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 15.09.2009\r\nProcesso nº E-14/009.426/2009 - Pregão PGE/RJ nº 12/2009. HOMOLOGO a licitação nº 12/2009 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de materiais médicos hospitalares, cujos objetos foram adjudicados às empresas: Lote 1 - KCR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME - R 819,97 (oitocentos e dezenove reais e noventa e sete centavos); Lotes 2 e 3 - COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA - R 1.580,00 (mil quinhentos e oitenta reais) e R 1.300,00 (mil e trezentos reais), respectivamente; Lote 5 - CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - R 700,00 (setecentos reais). Lote 4 - Não houve proposta.\r\nId: 843854\r\n"
        ],
        "843863": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n- Ficam refixados os proventos mensais de inatividade da ex-servidora ELIANE BORGES MACIEL, matr. 290.145-2.\r\nId: 843863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843867": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.09.2009\r\nProcesso nº E-08/050/50044/2009 - SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL - RESCINDE UNILATERALMENTE, por razões de interesse público, o Contrato nº 55/2008, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa SIDES - SOCIETE INDUSTRIELLE POUR DEVELOPPEMENT DE LA SECURITE, para a aquisição de viaturas especiais para o CBMERJ, a contar da presente publicação, fundamentado no art. 79, inciso I, c/c o art. 78, XII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 843867\r\n"
        ],
        "843869": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 22.09.2009\r\nSAHUDY MONTENEGRO GONZALEZ, no período de apresentar trabalhos na Conferencia IADIS Ibero-Americana WWW/Internet (CIAWI 2009)Madrisem ônus para o erário público estadual. \r\no afastamento do Professor MARCELLO FILGUEIRA de Internacional de Metalurgia e Materiais (SAM-CONAMET 2009)Buenos Aires,, sem ônus para o erário público estadual. \r\no afastamento do Professor ARNO VOGEL, matrícula nº 00849-0, no período de 28 de setembro a 03 de outubro de 2009, para participar d VIII Reunião de Antropologia do Mercosul, a ser realizado em Buenos Aires, na Argentina, sem ônus para o erário público estadual. \r\no afastamento da Professora ELENA LASSOUNSKAIA, matrícula nº 00545-4, no período de 19 a 29 de setembro de 2009, para realização de experimentos no Instituto Pasteur, ser, sem ônus para o erário público estadual. \r\no afastamento do Professor CARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.015-6, no período de 01 a 30 de novembro de 2009, para atividades de professor visitante junto ao Laboratory of Infectious Diseases of Department os Disease Control Graduate School of Veterinary Medicine - Hokkaido University, a ser realizado no Japão, no âmbito do covênio CAPES - Hokkaido University de Coorperação Acadêmico-Científica entre a UENF, UFRGS e a referida Universidade, sem ônus para o erário público estadual. \r\no afastamento do Professor FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula nº 10.673-2, no período de 03 a 18 de outubro de 2009, para participar da 17ª Conferência Internacional de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica, a ser realizada na cidade de Alexandrina, no Egito, sem ônus para o erário público estadual. \r\no afastamento do Professor SILVERIO DE PAIVA FREITAS, matrícula nº 00614-8, no período de 09 a 14 de novembro de 2009, para participar do XII Congreso de La Sociedad Española de Malherbologia, do XIX Congreso de La Asociacion Latinoamericana de Malezas e do II Congreso Iberoamericano de Ciências de Lãs Malezas, a serem realizados em Lisboa, Portugal, sem ônus para o erário público estadual. \r\npena de advertência disciplinar ao servidor FERNANDO CESAR COELHO FRANÇA, Profissional de Nível Médio, Técnico em Informática, matrícula nº 10.218-6, conforme rt. 294 do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 843869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843878": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/03055/1918/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ RONALDO MENEZES PEREIRA, matrícula nº 0177.337-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 20/08/2009.\r\nProc. nº E-09/046710/1038/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de UBIRAJARA ASSIS DOS SANTOS, matrícula nº 0123.485-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 28/08/2009.\r\nProc. nº E-09/32083/1105/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ABEL DE CARVALHO SALLES, matrícula nº 0145.625-0, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-09/0324/1153/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUCIANO MARINHO CORRÊA, matrícula nº 0513.657-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 19/08/2009.\r\nProc. nº E-09/0345/1226/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JEOVAH SILVA, matrícula nº 1141.568-4, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19/08/2009.\r\nProc. nº E-09/05279/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ELSO SCARINI GUEDES, matrícula nº 030.159-8, trabalhador, com efeitos a contar de 23/06/2009. \r\nProc. nº E-09/05380/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIO DOS SANTOS, matrícula nº 0116.431-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 28/08/2009.\r\nId: 843878\r\n"
        ],
        "843882": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nAUTORIZO, nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual n° 287 de 04.12.1979, a despesa no valor total de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) a ser paga através da Fonte de Recurso 99, Programa de Trabalho 1301. 2060700371.590 e Natureza da Despesa 3390-35, com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 503).\r\nDE 14.09.2009\r\nAUTORIZO a contratação do consultor HILÁRIO DE MAGALHÃES SANTOS, a fim de prestar Serviços de Consultoria para “Capacitação em Monitoramento Participativo da Qualidade da Água”, do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF, serviços estes especificados no Termo de Referência (fls. 03/07), nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total de R 17.640,00 (dezessete mil seiscentos e quarenta reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observado o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 40), através do Programa de Trabalho 1301.2060700371.590, Fonte de Recurso 99.\r\nDE 15.09.2009\r\nHENILDO DAUMAS MONTEIRO, matrícula n° 160.572-4 - Concedo o Auxilio Funeral.\r\nDE 16.09.2009\r\nAUTORIZO a contratação da consultora CAROLINA MARIA HELIODORA DE GOES ARAÚJO FEIJÓ BRAGA, a fim de prestar Serviços de Consultoria para “Apoio à Integração de Iniciativas Territoriais nas Áreas de Educação e de Cultura aos Projetos Comunitários Rurais em Microbacias Hidrográficas”, do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF, serviços estes especificados no Termo de Referência (fls. 14/18), nos termos do art. 82, inc. VII, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total de R 31.680,00 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observado o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 56), através do Programa de Trabalho 1301.2060700371.590, Fonte de Recurso 99.\r\n- AUTORIZO a contratação da consultora DIOGO CAMPOS VERSARI, a fim de prestar Serviços de Consultoria para “Apoio à Integração de Iniciativas Territoriais nas Áreas Ambiental aos Projetos Comunitários Rurais em Microbacias Hidrográficas”, do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF, serviços estes especificados no Termo de Referência (fls. 14/18), nos termos do art. 82, inc. VII, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total de R 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observado o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 54), através do Programa de Trabalho 1301.2060700371.590, Fonte de Recurso 99.\r\nDE 17.09.2009\r\n- HERENY FERREIRA DOS SANTOS, matrícula n° 22.057-4 - Concedo o Auxilio Funeral.\r\nDE 18.09.2009\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\n/2009\r\nMarcelo Carvalho Gomes\r\n/2009\r\nPaulo Roberto Pecly\r\nDE 21.09.2009\r\n- VALDINEI SÉRGIO SÃO PAIO, matrícula n° 14.458-4 - Concedo o Auxilio Funeral.\r\nId: 843882\r\n"
        ],
        "843888": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 02.09.2009\r\n*Processo nº E-26/15.117/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, referente às despesas para a prestação de serviços de assessoramento para aquisição de bilhetes aéreos, no valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no inciso VIII, art. 24 do diploma legal federal supramencionado. \r\n* Omitido no D.O.. de 03.09.2009.\r\nId: 843888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843913": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 01.09.2009\r\n*Proc. nº E-09/6961/1702-2009 - Valéria dos Santos Braga, CPF: 865.604.257-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.09.2009.\r\nDE 03.09.2009\r\n*Proc. nº E-09/12651/1023-2009 - Selma Lilian Sallenave Sales, matr. 860.351-6 - Acolho o ressarcimento ao erário.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.09.2009.\r\nDE 14.09.2009\r\nProc. nº E-09/5389/1902-2008 - Alexandre Campos de Faria, matr. 267.421- 6.\r\nProc. nº E-09/27505/1021-2009 - Rodrigo Nader Cabral de Freitas, matr. 888.859-6.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProc. nº E-09/643/1702-2005 - Alexandre Cesar da Silva Torres, matr. 262.866-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 e 1996, no valor de R 256,16 (duzentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos).\r\nProc. nº E-09/10276/1702-2008 - Francisco Longo Aureliano, matr. 137.360- 4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 461,98 (quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos).\r\nOfício SARE/AIMCE/793-2001 - Lourival Estrella de Castro, matr. 113.129-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1986 e 1987, no valor de R 997,88 (novecentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\nDE 14.09.2009\r\nProc. nº E-09/6998/1540-2006 - Accacio Salvador Caldeira Junior, matr. 265.440-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 e 2006, no valor de R 435,20 (quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).\r\nProc. nº E-09/3380/1702-2006 - Ângelo Gabriel de Miranda, matr. 191.286-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 1.109,92 (hum mil cento e nove reais e noventa e dois centavos), conforme promoção.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.09.2009\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 16.07.2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/3796/1702-2006...\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/3796/1702-2004...\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/688/1202-2003...\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/688/1202-2004...\r\nId: 843913\r\n"
        ],
        "843937": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n 8.666/93, a favor da ESAD Treinamento Aperfeiçoamento e Especialização Ltda, referente à despesa para a prestação de serviços de capacitação de servidores públicos, no valor total de R 2.740,00 (dois mil setecentos e quarenta reais), com base no inciso VI do art. 13, combinado com o inciso II do art. 25 do diploma legal federal supramencionado. \r\n*Omitido no D.O. de 22.09.2009.\r\nId: 843937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843941": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            " /09/2009\r\nProcesso nº E-04/315.642/1988 - JOKLEYER ANTONIO FARIA DA SILVA, Auxiliar de Fazenda “B”, matrícula nº 0.198.374-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 14/08/2002 a 12/08/2007.\r\nProcesso nº E-04/035.643/1989 - UBIRATAN SALEMA GARÇÃO RIBEIRO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.266.755-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 24/04/2003 a 21/04/2008.\r\nProcesso nº. E-04/715.019/1992 - SALVADOR ADILSON TAVARES, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.192.793-8. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 24/01/1992 a 21/01/1997, 22/01/1997 a 20/01/2002 e de 21/01/2002 a 19/01/2007. \r\nProcesso nº E-04/065.400/2000 - JOZINEIDE ALVES DA SILVA, Contador “C”, matrícula nº. 0.816.273-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 22/07/2004 a 20/07/2009.\r\nProcesso nº E-04/099.002/2000 - WELSON BAPTISTA DE SALLES JUNIOR, Contador “C”, matrícula nº 0.816.192-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 16/07/2004 a 14/07/2009.\r\nProcesso nº E-04/243.394/2001- LUIZ ENRIQUE MARTINELLI, Contador “C”, matrícula nº 0.816.190-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 22/07/2004 a 20/07/2009.\r\nProcesso nº E-04/106.597/2009 - JOSÉ CARLOS MARTINS OLÍMPIO, Fiscal de Rendas - 1ª Categoria, matrícula nº 0.142.016-5. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 08/01/1994 a 06/01/1999, 07/01/1999 a 05/01/2004 e de 06/01/2004 a 03/01/2009. \r\nId: 843941\r\n"
        ],
        "843943": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "/09/2009\r\nProcesso nº E-04/215.461/2009 - SANDRA REGINA DE SOUZA CARVALHO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.190.910-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, no período de 15/08/1978 a 28/03/1981, no total de 954 (novecentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal/88, com a redação dada pelo art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 843943\r\n"
        ],
        "843945": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "DE 22.09.2009\r\nProc. nº E-03/3.310.288/2009 - SANDRA MARIA BRUM TAVARES, mat. nº 187.540-0, Prof. A. A. E. II, A, ref. 6. \r\nProc. nº E-03/811.971/2007 - MARIA AUXILIADORA TEIXEIRA ALVES, mat. nº 195.071-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/4.710.124/2009 - SUELI MARIA E SILVA, mat. nº 1.166.855- 5, Servente I.\r\nProc. nº E-03/10.401.545/2009 - ROSANE DE SOUSA CRESPO, mat. nº 188.660-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.401.813/2009 - VANDA LUCIA DA SILVA LEITÃO, mat. nº 1.164.491-1, Servente I.\r\nProc. nº E-03/202.256/2009 - ORFILA MARILANE SILVEIRA PASSOS, mat. nº 1.001.450-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/1.700.750/97 - VALDINEA GOMES PEREIRA COSTA, mat. nº 106.376-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.359/2009 - JACI FERREIRA, mat. nº 654.003-3, Servente I.\r\nProc. nº E-03/11.400.047/2009 - NEISE GUIMARÃES FARAH, mat. nº 507.501-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.201.454/2009 - CARMEN LOURENÇO LEMOS, mat. nº 683.160.6, Servente I.\r\nProc. nº E-03/1.210.187/2009 - NICEA SEVILHA GARCIA, mat. nº 517.571- 6, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.401.777/2009 - NEIDE AZEVEDO DA FONSECA, mat. nº 1.164.339-2, Servente I.\r\nProc. nº E-03/812.684/2009 - SIRLENE FARIAS LIMA, mat. nº 515.390-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.401.663/2009 - CREUSA LAMONICA GOMES LIPOS, mat. nº 1.204.870-8, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.800.350/2009 - DEA TEIXEIRA DA CRUZ LEAL, mat. nº 501.082-2, Professor Inspetor Escolar D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/811.084/2009 - AMALY AMIM, mat. nº 20.411-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.101.991/2009 - DALIA FIGUEIREDO DE LEMOS, mat. nº 1.204.346-9, Servente II.\r\nProc. nº E-03/8.611.286/2009 - DIVA SOARES FRANCO, mat. nº 159.290- 6, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.401.848/2009 - JANE MERY FALCÃO DOS SANTOS, mat. nº 197.331-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/4.610.253/2009 - RITA MARIA DA COSTA LOPES, mat. nº 157.870-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.202.619/2009 - MARIA ANGELA DE CERQUEIRA SOARES, mat. nº 231.950-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/2.110.399/2009 - MARINETE SOARES DE SOUZA SANTOS, mat. nº 235.123-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/7.910.178/2009 - IRIS BATISTA DE SOUZA, mat. nº 235.530- 3, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.300.262/2009 - ROSA MARIA DA SILVA LUZ, mat. nº 236.457-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.301.130/2009 - ELOISA DE FATIMA DA SILVA MELLO, mat. nº 238.231-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/811.057/2009 - LEILA COELHO DA COSTA, mat. nº 195.231- 6, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 23/09/2009.\r\nId: 843945\r\n"
        ],
        "843947": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/09/2009\r\nSÔNIA REGINA ANDRADE MENEZES, Técnico de Contabilidade “A”, matrícula nº 0.164.679-3. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 de 12 (doze) meses de licença- prêmio não gozada, correspondente aos períodos base de 05/07/1978 a 03/07/1983, 04/07/1983 a 01/07/1988, 02/07/1988 a 30/06/1993 e de 01/07/1993 a 05/07/1998, no total de 720 (setecentos e vinte) dias.\r\nId: 843947\r\n"
        ],
        "843957": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n04/09/2009\r\na Prestação de Contas referente ao Convênio nº 003/2009, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e o RIOSOLIDARIO - Obra Social do Rio de Janeiro e ATESTO conhecer as conclusões do parecer do controle interno, exarado nos autos às fls. 93/94.\r\nId: 843957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843974": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.09.2009\r\nProc. nº E-08/602561/2008 - NEI DA SILVEIRA LACERDA, matr. nº 623.498-3, a partir de 15/07/2005. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor acima mencionado faz jus ao abono permanência a partir da data citada.\r\nId: 843974\r\n"
        ],
        "843976": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 21.09.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.900-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.900-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (38 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.265-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.250-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/08/2009 a 30/08/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.914-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/05/2009 a 10/06/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.924-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/08/2009 a 31/08/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 820.643-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 191.108-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto 2.479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 19/05/2002 a 16/07/2007.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.903-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o art. 62 da Lei Complementar nº 15/80, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu - PREVINI, no período de 17.10.2006 a 03.12.2006, num total de 47 (quarenta e sete) dias e o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Plano de Seguridade Social do Servidor Público Federal - PSSS, no período de 04.12.2006 a 30.07.2008, num total de 605 (seiscentos e cinco) dias.\r\nId: 843976\r\n"
        ],
        "844014": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 22.09.2009\r\n\r\nProcesso nº E-14/006.078/2009 - Faço menção ao Contrato nº 08/2009, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, cujo objeto consubstancia: “encargos especiais, atualização tecnológica e manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado da Procuradoria Geral do Estado”, para, em face do flagrado descumprimento parcial da obrigação assumida, aplicar a pena de ADVERTÊNCIA, nos termos do inciso I, art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 844014\r\n"
        ],
        "844024": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31/08/2009\r\nProcesso nº 2006.001.154990-7 - Tendo em vista a decisão judicial que transitou em julgado, informamos o nome do candidato aprovado na seleção pública em 2002 e contratado em 31/08/2009, com seu respectivo cargo e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nJOSÉ FERNANDO DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\nId: 844024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "844025": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/09/2009\r\nProcesso nº E-17/101.158/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 039/2009 - ASS-8-DP, realizada em 11/09/2009.\r\nId: 844025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "844056": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/09/2009\r\no concurso para provimento das vagas para o cargo de Investigador Policial de 3ª classe, consoante orientação de cumprimento de julgado da Procuradoria Geral do Estado extraída dos processos administrativos nºs E-12/2047/2009 e E- 09/3363/1420/2009 e decisão judicial proferida no processo nº 2008.001.198.257-8, da 3ª Vara de Fazenda Pública.\r\nId: 844056\r\n"
        ],
        "844058": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.09.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 844058\r\n"
        ],
        "844064": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO\r\nE INFORMAÇÕES ECONOMICO-FISCAIS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.09.2009\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 844064\r\n"
        ],
        "844069": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 22/09/2009\r\nProcesso nº E-17/001.852/2008 - RECONHECEMOS A DÍVIDA em favor do Consórcio Novos Tempos, no valor de R 45.920,53 (quarenta e cinco mil novecentos e vinte reais e cinquenta e três centavos), referente a elaboração de projeto executivo e execução de obras, reformas e serviços de urbanização integrada, trabalho social e quando necessária, regularização fundiária na comunidade da Rocinha II - PAC, no mês de novembro de 2008, conforme Contrato nº 001/2008.\r\nId: 844069\r\n"
        ],
        "844089": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.09.2009\r\n- Superintendência Administrativa - APROVO a despesa, no valor de R 21.182,75 (vinte e um mil cento e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nSuperintendência Administrativa - RATIFICO a despesa, no valor de R 21.182,75 (vinte e um mil cento e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 844089\r\n"
        ],
        "844120": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "DE 14/09/2009\r\nProcesso nº E-03/006.206/2007 - CARLOS FILADELFO DA SILVA, matrícula nº 175.297-1, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.500.095/97 - JOSÉ BARTHOLOMEU VEIGA, matrícula nº 511.741-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.105.567/2008 - GREDE SILVEIRA REGO, matrícula nº 249.749-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.201.476/2000 - HELOIZA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 1.139.047-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2002.\r\nProcesso nº E-03/4.610.155/98 - MARIA ADELAIDE CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 506.874-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/811.752/2007 - MARIA AUXILIADORA RIBEIRO GOMES, matrícula nº 514.025-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/813.123/2008 - MARIA CRISTINA ORRICO CAMARA, matrícula nº 163.821-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2009, revogando-se o despacho de 11/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009. \r\nProcesso nº E-03/3.610.674/2003 - MARIA DA BOA MORTE PESSANHA, matrícula nº 514.371-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2005.\r\nProcesso nº E-03/4.610.103/2007 - MARIA DAS GRAÇAS SUTERIU SABINO, matrícula nº 155.430-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.210.166/2006 - MARILENE FERNANDES DIAS, matrícula nº 519.837-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/202.837/2001 - MANOEL HENRIQUES FILHO, matrícula nº 1.154.350-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2002.\r\nProcesso nº E-03/100.078/2008 - RENATO SPRENGER COSTA E SILVA, matrícula nº 239.126-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.600.126/91 - SAID FELICIO, matrícula nº 1.011.914-7, Agente Administrativo, nível I. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2000 e 01/04/2004, revogando-se o despacho de 23/06/2009, publicado no D.O. de 02/07/2009. \r\nProcesso nº E-03/811.722/2003 - SIDNEY FERREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 152.553-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\nProcesso nº E-03/2.610.176/2007 - TERESINHA FELISARDA DA SILVA, matrícula nº 155.340-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.810.140/2007 - WALCENI DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula nº 1.208.813-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/5.900.980/97 - WANDA DE PAULA, matrícula nº 658.481- 7, Prof. Doc.I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de10/09/2002.\r\nDE 15/09/2009\r\nProcesso nº E-08/221.297/2008 - ADELIR MONTECHIARI DA SILVA, matrícula nº 193.478-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.310.647/2007 - ADILCEIA MOREIRA COUSAQUIVITI, matrícula nº 241.723-6 Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.720.006/2001 - AMARINA JULIO DA SILVA, matrícula nº 1.204.744-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2002.\r\nProcesso nº E-08/222.473/2008 - ANGELA ROSA DOS SANTOS, matrícula nº 284.469-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.100.025/2004 - ARISTOTELINA MANSUR ESPINDOLA, matrícula nº 162.770-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2006.\r\nProcesso nº E-03/3.610.217/2002 - CARMELITA CONSTANT, matrícula nº 1.205.680-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2002.\r\nProcesso nº E-03/901.204/94 - CESALTINA DE ABREU ZANELA, matrícula nº 516.506-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2002.\r\nProcesso nº E-03/1.800.789/96 - DELMO LIMA FREITAS, matrícula nº 280.986-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.628/2008 - DORALICE SATURNINO GUIMARÃES, matrícula nº 276.460-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.760.021/97 - DULCINEA PEDRO TINOCO, matrícula nº 518.671-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/001.175/2009 - EDYR MARIA MAIA DA CUNHA, matrícula nº 238.679-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.100.994/97 - ELIZABETH ROMERO FERREIRA, matrícula nº 107.554-8, Professor Inspetor Esc., nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.201.800/A/2007 - ELIANA SIMÕES DUARTE, matrícula nº 240.127-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.702.007/99 - ELVIDA COUTINHO MONTEIRO, matrícula nº 162.679-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2002.\r\nProcesso nº E-01/602.327/2004 - FLAVIO FERREIRA PINTO, matrícula nº 255.287-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2004.\r\nProcesso nº E-01/602.326/2004 - FLAVIO FERREIRA PINTO, matrícula nº 151.877-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2004.\r\nProcesso nº E-03/810.056/97 - HOZANA FURTADO FAJARDO, matrícula nº 152.507-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2002.\r\nProcesso nº E-03/5.210.023/2005 - IVONETE DA CUNHA DE SÁ, matrícula nº 72.944-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.101.649/2004 - ILZA COSTA DA SILVA COUTO, matrícula nº 1.202.184-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2008.\r\nProcesso nº E-01/602.392/2004 - JOÃO BORGES, matrícula nº 273.073-7, Vigia I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2004.\r\nProcesso nº E-03/8.334/2007 - JOAQUIM MANOEL DOS ANJOS, matrícula nº 800-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.200.436/2004 - JOAQUIM SANT' ANNA FILHO, matrícula nº 848.017-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.201.422/2008 - JORGE FONTANA, matrícula nº 830.217-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.130.421/2008 - JUREMA DUARTE CHAMBARELLI CRAVO, matrícula nº 1.203.448-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.406.675/2008 - JUREMA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 163.585-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.423/2003 - LEDA DEL GIUDICE, matrícula nº 806-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2005\r\nProcesso nº E-01/600.540/2005 - LUIZ ALBERTO MENESCAL PEDRINHAS, matrícula nº 1.152.958-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2005.\r\nProcesso nº E-03/5.901.181/95 - LENICE MARIA DE SOUZA ALMEIDA CAVALCANTE, matrícula nº 662.193-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/97.\r\nProcesso nº E-03/6.940.073/98 - MARIA APARECIDA ALVES, matrícula nº 502.799-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.001.159/2007 - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 282.336-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.101.313/2006 - MARIA DO CARMO COUTINHO DE BRITO, matrícula nº 139.009-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/12/2006.\r\nProcesso nº E-08/223.487/2007 - MARIA DO CARMO LIMA CARNEIRO, matrícula nº 232.565-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/4.410.060/2005 - MARIA DE JESUS ALVES, matrícula nº 277.593-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/332/2004 - MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 680.907-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2004.\r\nProcesso nº E-03/11.000.095/98 - MARIA HELENA GOMES DE SOUZA, matrícula nº 515.826-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.300.155/2006 - MARIA MANOELINA DE PAULA OLIVEIRA, matrícula nº 506.728-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.610.193/2008 - MARIA DA PENHA FREIRE TORRES, matrícula nº 246.553-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.130.296/2005 - MARIUZA ALEIXO VIEIRA, matrícula nº 199.975-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.103.370/2004 - NANCI GUIMARÃES PACHECO, matrícula nº 75.988-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.310.609/2001 - NANCI MOREIRA DA SILVA GOMES, matrícula nº 161.316-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2002.\r\nProcesso nº E-01/600.774/2005 - NIVALDO PINTO FERREIRA, matrícula nº 197.829-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.600.702/2005 - REGINA CELIA BARCELOS CALDAS, matrícula nº 519.216-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/12/2006\r\nProcesso nº E-01/601.525/2004 - RITA MARIA TAVARES SIQUEIRA, matrícula nº 159.536-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/11.000.766/97 - ROSELY DE FIGUEIREDO GOMES CRUZ, matrícula nº 155.964-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2002.\r\nProcesso nº E-03/000.667/96 - SAMI MEHLINSKY, matrícula nº 167.340-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/95.\r\nProcesso nº E-03/003.955/2007 - SANDRA RODRIGIUES DE ARAUJO BARRETTO, matrícula nº 150.951-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/5.701.413/91 - SILVIA FONTOURA ADERNE, matrícula nº 171.650-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/93.\r\nProcesso nº E-03/903.792/93 - SOLANGE DE SOUSA MARIA, matrícula nº 516.713-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2002.\r\nProcesso nº E-03/009.193/2007 - TANIA DE AMOEDO ALVES, matrícula nº 196.838-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.710.037/2006 - THEREZA LYDIA FARIA COBUCI, matrícula nº 500.467-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2006.\r\nProcesso nº E-03/5.310.276/2008 - TEREZINHA MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 166.613-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.801.109/92 - VERA DE PINHO VELHO WANDERLEY, matrícula nº 105.806-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/92, refixados a contar de 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/10.202.512/2005 - VERA LUCIA GOMES FERREIRA, matrícula nº 233.549-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.003.361/2004 - VICTOR LOPES FILHO, matrícula nº 195.710-9, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2005.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/07/2009\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/07/2009\r\nProcesso nº E-01/602.996/2004\r\nOnde se lê: ...NAZIAN MORGADO PINHEIRO...\r\nLeia-se: ...NAZIAM MORGADO PINHEIRO...\r\nId: 844120\r\n"
        ],
        "844139": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.09.2009\r\nProc. nº E-17/202.301/2009 - AUTORIZO o reajustamento de preços (4ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTA DUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E- 33/203.339/2004, a cargo do CONSÓRCIO UNIÃO NOROETE.\r\nId: 844139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "844146": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            " DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\nDE 18/09/2009\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por iniciada na Sessão Pública de 17/09/2009, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nº 263582, onde o Senhor Pregoeiro em 18/09/09, adjudicou o no valor de R 111.298,20 (cento e onze mil duzentos e noventa e oito reais e vinte centavos); no valor de R 10.450,00 (dez mil quatrocentos e cinquenta reais) e no valor de R 48.100,00 (quarenta e oito mil e cem reais) , no valor total de R 169.848,20 (cento e sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos) à licitante TRANSPORTES E TURISMO REAL BRASIL LTDA no valor de R 73.498,90 (setenta e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa centavos) à licitante EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA no valor de R 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais) e no valor de R 45.400,00(quarenta e cinco mil e quatrocentos reais) , no valor total de R 47.550,00 (quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta reais) à licitante .; o no valor de R 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais) à licitante ., perfazendo o total global de R 308.797,10 (trezentos e oito mil setecentos e noventa e sete reais e dez centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/09/2009.\r\nId: 844146\r\n"
        ],
        "844147": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 18/09/2009\r\na favor da empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMP E EXP LTDA, com o menor preço Global de R 19.500,00 ; na modalidade Pregão Presencial Nº 002/2009.\r\nId: 844147\r\n"
        ],
        "844152": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 12.08.2009\r\nProcesso nº E-03/1.310.262/2009 - COLÉGIO COMERCIAL CÂNDIDO MENDES. Município de Valença. Diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 10.09.2009\r\nProcesso nº E-03/812.280/2009 - COLÉGIO OSWALDO CRUZ. Município de Niterói. Suspensão temporária das atividades, pelo período de 2 anos, a partir de 31/07/2009 DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/811.799/2009 - CENTRO EDUCACIONAL VARGAS. Município de Niterói. Suspensão temporária das atividades, pelo período de 1 ano, a partir de 03/03/2009. DEFIRO.\r\nDE 15.09.2009\r\nProcesso nº E-03/11.201.046/2009 - CENTRO EDUCACIONAL MADRUGA DE OLIVEIRA. Município do Rio de Janeiro. Mudança de localização do estabelecimento de ensino. DEFIRO.\r\nDE 17.09.2009\r\nProcesso nº E-03/3.610.169/2009 - CESAC. Município de Itaboraí. Suspensão temporária das atividades pelo período de 2 anos, a partir de 27/04/2009. DEFIRO.\r\nId: 844152\r\n"
        ],
        "844173": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 22/09/2009\r\nProcesso nº E-04/067.190/1998 - PAULO ROBERTO FRANCISCO ROLLO - AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\nProcesso nº E-04/066.353/1999 - JOSÉ ENIO PINTO DO PRADO - AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\nProcesso nº E-04/026.431/2005 - LUCILI TAIS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 844173\r\n"
        ],
        "844179": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/09/2009\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/09/2009\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/11.003.255/2009...\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/11.003.155/2009...\r\nId: 844179\r\n"
        ],
        "844193": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "DE 21.09.2009\r\nProc. nº E-03/13.780/2008 - EULÍCIO CARVALHO, CIC: 128.802.487-87.\r\nProc. nº E-03/4.111.052/2009 - FERNANDO DA SILVA, CIC: 099.633.467- 07.\r\nProc. nº E-03/5.783/2009 - ANTONIO MARTINS BOTELHO, CIC: 319.518.997-68.\r\nProc. nº E-03/4.772/2009 - CINARA ROBERTO NICOLAU, CIC: 003.318.707-03.\r\nProc. nº E-01/124.250/2009 - RODRIGO MATOS ALVARENGA, CIC: 068.373.327-32.\r\nProc. nº E-03/8.214/2009 - RENATO SOARES RAMOS, CIC: 800.501.237- 34.\r\nProc. nº E-01/168.054/2009 - CARLOS JORGE BARBOSA DOS REIS, CIC: 347.443.557-49.\r\nProc. nº E-03/2.156/2009 - MARCELO ALMEIDA DA SILVA, CIC: 019.428.187-69.\r\nProc. nº E-01/124.124/2009 - MARIA DA PENHA SIMÃO JAZBICK, CIC: 842.681.907-91.\r\nProc. nº E-03/5.399/2009 - MARIA DE LOURDES CARVALHO FRANÇA SOARES, CIC: 028.237.147-82.\r\nProc. nº E-03/10.401.844/2009 - ELIZEU LINCON CORDEIRO, CIC: 244.019.787-49.\r\nProc. nº E-01/120.323/2009 - ROSANIR NASCIMENTO TAVARES, CIC: 212.106.917-87.\r\nProc. nº E-03/811.761/2009 - GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA, CIC: 040.525.607-87.\r\nProc. nº E-03/10.105.278/2008 - CARLOS HENRIQUE ROCHA GAMEIRO, CIC: 034.043.617-41.\r\nProc. nº E-03/812.520/2009 - VANESSA DUARTE DE OLIVEIRA SENNA, CIC: 084.185.177-86.\r\nProc. nº E-03/2.010.191/2009 - ALEXANDRE DA CUNHA PAIS, CIC: 011.390.177-13.\r\nProc. nº E-03/5.064/2009 - JORGE PEREIRA DOS SANTOS, CIC: 441.300.747-68.\r\nProc. nº E-03/10.401.057/2009 - RENATO BOYNARD DE VASCONCELOS, CIC: 365.479.137-91.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 844193\r\n"
        ],
        "844211": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.09.2009\r\nProc. nº E-03/4.245/2009 - HOMOLOGO e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Tomada de Preços nº 008/2009 (obra de engenharia visando a reforma da E.E. Dr. Cesar Tinoco no Município de Campos dos Goytacazes - RJ), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nFORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nR 228.100,00\r\n(duzentos e vinte e oito mil e cem reais)\r\nId: 844211\r\n"
        ],
        "844233": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16.09.2009\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 124/2007 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Itaperuna, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 54.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.09.2009.\r\nId: 844233\r\n"
        ],
        "844261": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.09.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 844261\r\n"
        ],
        "844262": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 22.09.2009\r\nProc. nº E-14/20763/2007 - Confidencial. Diante do exposto, dou parcial provimento ao recurso do investigado, apenas no que concerne à dosimetria da pena, tal como acima esclarecido, e decido pela punição com suspensão, cujo prazo é reduzido por esta decisão em um terço, de modo que deverá ele ser afastado de suas funções, sem direito a vencimentos, por 60 (sessenta) dias.\r\nIntime-se, para ciência, e, imediatamente após, à PG-12 para adoção das medidas cabíveis.\r\nId: 844262\r\n"
        ],
        "844285": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            " DE 21.09.2009\r\nProc. nº E-14/18.578/2009 - BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, matrícula nº 899.436-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 31/07/2009 a 29/08/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProc. nº E-14/19.436/2009 - LUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, matrícula nº 181.563-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício de permanência de 5% (cinco por cento) calculado sobre a retribuição estipendial e demais vantagens a contar de 15/09/2009.\r\nId: 844285\r\n"
        ],
        "844287": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2009\r\nProc. n° E-12/2989/2009 - Of. SSRI N° 330/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 844287\r\n"
        ],
        "844290": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "DE 10 DE JULHO DE 2009\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, que tem por objeto a aquisição de passagens, no valor de R 700.000,00 (setecentos mil reais), referente ao empenho para o período de julho a dezembro do corrente exercício, com base no art. 24, inciso VIII, da citada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor da DGAF, autoridade ordenadora da despesa. \r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2009 .\r\nId: 844290\r\n"
        ],
        "844291": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "DE 22/09/2009\r\nProc. nº E-03/10.401.830/2009 - CECILIA MARIA RIBEIRO DA SILVA PEIXOTO, mat. nº 236.307-5, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/4.610.252/2009 - MARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO FIALHO PACHECO, mat. nº 233.255-9, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/7.130.725/2009 - JOVITA MARIA SOUTO DE CASTILHO, mat. nº 240.008-3, Prof. Doc. II B ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.000.823/2007 - OLIMPIA MONTEIRO DE CASTRO CORDEIRO, mat. nº 167.226-0, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/1.210.151/2009 - RENATA PEREIRA DELGADO, mat. nº 235.302-7, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/3.310.413/2009 - MARIA JOSÉ ZEFERINA DE PAULA CUNHA, mat. nº 246.789-2, Prof. Doc. II A ref. 5.\r\nProc. nº E-03/1.000.915/97 - MARIA MELÂNIA RUY TOLOMEI DE ARAÚJO, mat. nº 158.172-7, Prof. A. A. E. I D ref. 8.\r\nProc. nº E-03/7.910.084/2009 - SONIA APARECIDA GOMES COUFAL, mat. nº 255.140-6, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/3.310.414/2009 - VANIA MARIA BRUM ROSALINO, mat. nº 187.405-6, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.401.576/2009 - VALÉRIA BITTENCOURT MAIA MARTINS, mat. nº 236.039-4, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. nº E-03/1.310.629/2009 - MAGDA LUCIA BATISTA COSTA, mat. nº 238.145-7, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.110.407/2009 - ANTONIO LUIZ DA CONCEIÇÃO, mat. nº 273.078-6, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.401.753/2009 - MARIA DA PENHA BARRETO DE AZEVEDO, mat. nº 193.614-5, Servente II.\r\nProc. nº E-03/11.301.338/2009 - ARIETE GASPAR, mat. nº 1.202.344-6, Servente II.\r\nProc. nº E-03/812.376/2009 - VERA LUCIA DUARTE NASCIMENTO, mat. nº 277.744-9, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.500.532/2009 - MARIA MADALENA PINTO, mat. nº 199.647-9, Servente II.\r\nProc. nº E-03/7.131.013/2009 - ANA MARIA GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 1.203.467-4, Servente II.\r\nProc. nº E-03/2.110.452/2009 - PENHA JOSÉ DE BRITO, mat. nº 275.140- 2, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/10.500.488/2009 - HELENA ALVES DE JESUS, mat. nº 1.200.502-1, Servente II.\r\nProc. nº E-03/812.285/2009 - MARIA GLORIA ASSUMPÇÃO, mat. nº 234.578-3, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.204.100/2008 - IRINEU ANTONIO DE SOUZA FILHO, mat. nº 191.965-3, Inspetor de Alunos II.\r\nProc. nº E-03/10.401.666/2009 - ANA MARIA ALVARENGA CLAUDINO, mat. nº 1.208.616-1, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. nº E-03/8.210.083/2009 - MARIA ZENILDA GONÇALVES FURTADO, mat. nº 186.333-1, Prof. A. A. E. II B ref. 7.\r\nProc. nº E-03/8.610.640/2007 - AURELI DOS SANTOS NEVES, mat. nº 153.540-0, Prof. A. A. E. II A ref. 8.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2009.\r\nId: 844291\r\n"
        ],
        "844295": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 05/06/2009\r\nProcesso nº E-17/000.096/2009 - Considerando os esclarecimentos contidos no Parecer da Superintendência de Programas, e Cedae, da Secretaria de Estado de Obras, e com base no inciso XIV, art. 78 da Lei nº 8.666/93, determino a suspensão do Contrato nº 015/2009, celebrado entre esta Secretaria e a Empresa Construcon - Construção Urbanismo e Conservação Ltda., visando à execução de obras de melhoria operacional do abastecimento de água de Varre-Sai, pelo período de 120 (cento e vinte dias), correspondendo ao período de 07 de junho de 2009 a 04 de outubro de 2009.\r\nId: 844295\r\n"
        ],
        "844297": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "DE 11/09/2009\r\nProc. nº E-03/8.598/2009 - CRISTINA GUIMARÃES MENDONÇA, mat. nº 232.904-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/8.599/2009 - LUCIA MARIA GUERRA CHEVRAND, mat. nº 232.669-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 11/09/2009.\r\nDE 18/09/2009\r\nProc. nº E-03/9.529/2009 - MARTA CANINÉ DA COSTA, mat. nº 151.757-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2009.\r\nDE 22/09/2009\r\nProc. nº E-03/8.536/2009 - MARINILZA BRUNO DE CARVALHO, mat. nº 1.154.706-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/2.610.482/2009 - IZABEL CRISTINA BORGES DE MORAES, mat. nº 236.426-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.202.530/2009 - MARLENE VIEIRA PINTO, mat. nº 460-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/8.602/2009 - ELIANE MARIA RODRIGUES LAURA, mat. nº 239.330-4, Prof. Doc. I, D, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 22/09/2009.\r\nId: 844297\r\n"
        ],
        "844300": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 22.09.2009\r\na adjudicação direta por emergência, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93, conforme determina o CAPUT do art. 26 do mesmo diploma legal para os serviços especializados em informática para elaboração de diagnóstico abrangente das vulnerabilidades ou falhas que possam ser dectadas e, apresentar recomendações concretas com medidas corretivas e preventivas alinhadas às melhores práticas nesse segmento à Netcenter Informática Ltda., pelo valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). \r\nId: 844300\r\n"
        ],
        "844301": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "\r\na adjudicação direta por emergência, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93, conforme determina o CAPUT do art. 26 do mesmo diploma legal para os serviços especializados em informática para elaboração de diagnóstico abrangente das vulnerabilidades ou falhas que possam ser dectadas e, apresentar recomendações concretas com medidas corretivas e preventivas alinhadas às melhores práticas nesse segmento à Netcenter Informática Ltda., pelo valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).\r\nId: 844301\r\n"
        ],
        "844326": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            " DE 22 DE SETEMBRO DE 2009\r\ndo servidor estadual da , Agente de Planejamento, matrícula nº 170.798-3, para a Fundação Santa Cabrini.\r\ncom ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da Marcos Antônio Lage Oliveira, matrícula nº 03006873, na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\nda servidor estadual da , Márcia Cristina Azevedo Reis, matrícula nº 70003157, para a DPGE.\r\nda servidora estadual da , Auxiliar Técnico, matrícula nº 3538, na EMATER-RIO.\r\ndo servidor estadual da Administrador II matrícula nº 0721, na Fundação Teatro Municipal.\r\ndos servidores estaduais da , matrícula nº 03.005.025, Engenheiro, Roberto Amarante CamposSilas Eduardo Gonçalves da Silva, Motorista Rodoviário, matrícula nº 03.006.128, na SEPLAG.\r\nId: 844326\r\n"
        ],
        "844327": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.05.2009\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 22 DE MAIO DE 2009\r\nProcesso n° E-12/660.220/2009\r\nOnde se lê: .. Leila Lucia Martins Santos... \r\nLeia-se: ...Leila Cristina Martins Santos... \r\nD.O. DE 23.07.2009\r\nPÁGINA 02-1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 22 DE JULHO DE 2009\r\nProcesso n° E-03/10.001.201/2009\r\nOnde se lê: .. Edmundo Elias dos Santos... \r\nLeia-se: ...Leopoldo Silvio Girão Borges... \r\nD.O. DE 31.07.2009\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 30 DE JULHO DE 2009\r\nProcesso n° E-11/40.194/2009\r\nOnde se lê: .. disposição...\r\nLeia-se: ...permanência... \r\nD.O. DE 19.08.2009\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2009\r\nProcesso n° E-15/462/2009\r\nOnde se lê: ... Allyrio Domingues de Mello... \r\nLeia-se: ...Allyrio Domingues de Mello Junior... \r\nProcesso n° E-12/2138/2009\r\nOnde se lê: ... Rita de Cássia Dal Prá... \r\nLeia-se: ...Rita de Cássia Dal Prá Borba... \r\nD.O. DE 27.08.2009\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2009\r\nProcesso n° E-09/15/2500/2009\r\nOnde se lê:... 2º Sgt. PM Luiz Carlos Vidal Bispo Tavares Gabriel... \r\nLeia-se: ...Luiz Carlos Vidal Bispo... \r\nD.O. DE 15.09.2009\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2009\r\nProcesso n° E-07/503.949/2009\r\nOnde se lê:... Secretaria de Assistência Social... \r\nLeia-se: ...Secretaria de Meio Ambiente... \r\nId: 844327\r\n"
        ],
        "844384": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22.09.2009\r\nConcedo triênio aos servidores relacionados abaixo:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN %\r\n198.851-8\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO\r\n9 50\r\n09/08/2009\r\nC\r\n289.375-8\r\nMARIA TERESA RODRIGUES DE ANDRADE\r\n9 50\r\n05/08/2009\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 844384\r\n"
        ],
        "844403": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/712198/2004 - Paulo Rubens Bastos Meirelles.\r\nProc. nº E01/711431/2005 - Severiano Jean Jacques.\r\nProc. nº E01/712357/2005 - Annibal Pereira Filho.\r\nProc. nº E01/700068/2006 - Bernardino Rezende.\r\nProc. nº E01/704154/2006 - Maria da Conceição Silva.\r\nProc. nº E01/705730/2006 - Roberto Felipe do Nascimento.\r\nProc. nº E01/706492/2006 - Maria Isa da Silva Reze.\r\nProc. nº E01/700322/2007 - José Batista da Silva.\r\nProc. nº E01/701851/2007 - Fernando Cesar Silveira Bueno.\r\nId: 844403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "844408": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n17/09/2009\r\na Prestação de Contas dos recursos oriundos do Convênio nº 003/2007, firmado com o Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 - CO-RIO, com base nos pareceres constantes do administrativo anteriormente mencionado.\r\nId: 844408\r\n"
        ],
        "844412": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22.09.2009\r\nProcesso nº E-10/524/2009 - CAMILLE XAVIER DE ABREU, matrícula nº 946.730-9. DE ACORDO, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-10/525/2009 - MAURO HENRIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 949.770-2. DE ACORDO, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-10/526/2009 - DJALMA SALES BARBOSA, matrícula nº 952.903-3. DE ACORDO, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nId: 844412\r\n"
        ],
        "844417": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2009\r\nAUTORIZO o cancelamento. \r\no pagamento. \r\n.2009\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/710170/2007 - Bianor Possas;\r\nProc. nº E-01/301485/2008 - Roberto Cunha Costa.\r\nDE 14.09.2009\r\no despacho denegatório.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/706536/2004 - Jeronymo do Carmo Pourchet; \r\nProc. nº E-01/708204/2004 - Antonio Marques;\r\nProc. nº E-01/302031/2008 - Hugo José Ribeiro.\r\nDE 15.09.2009\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/701838/2004 - José Antonio Fernandes;\r\nProc. nº E-01/703217/2004 - Joanna D'Arc Moreira da Costa;\r\nProc. nº E-01/300262/2008 - Vilson Frederico;\r\nProc. nº E-01/302092/2008 - Nilton Ângello;\r\nDE 16.09.2009\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/708913/2001 - Adriano Reis de Souza Vieira;\r\nProc. nº E-01/701292/2003 - Nelson Soares de Albuquerque Oliveira;\r\nProc. nº E-01/701977/2004 - Helio Caldas Salgado;\r\nProc. nº E-01/709438/2004 - Virginia Marques Pereira.\r\nId: 844417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "844427": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            " subsecretaria GEral\r\nDO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 02.09.2009\r\nProcesso nº E-21/905191/2007 - ARQUIVA-SE o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, em face do servidor VALDEIR VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816638-1, por não ter sido provada sua participação no fato que lhe foi imputado.\r\nId: 844427\r\n"
        ],
        "844431": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "DE 18.09.2009\r\nProcesso nº E-21/951134/2009 - GILMAR PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861519-7 - INDEFIRO o pedido consoante manifestação da Douta Assessoria Jurídica. \r\nId: 844431\r\n"
        ],
        "844433": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "\r\nDE 21/09/2009\r\nProc. nº E-03/10.201.093/2009 - JOÃO RODRIGO ESTEVES STATZNER. Com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução nº 4.114 de 16/10/2008, e após reanálise do presente processo, o pedido inicial.\r\nProc. nº E-03/11.001.014/2008 - EDITE LUZIA MEIRELLES BORGES. Com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução nº 4.348 de 02/09/2009, o pedido de reconsideração.\r\nINDEFIRO o pleito inicial, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 844433\r\n"
        ],
        "844436": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nos arts. 1º do Decreto nº 41.065, de 11/12/2007, RECONHEÇO A DÍVIDA, referente ao pagamento de Gatrificação Pregoeiro, no valor de R 20.136,46 (vinte mil cento e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos), do período de 2008.\r\nId: 844436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "844445": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.09.2009\r\nProcesso nº E-08/002.236/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (VÁLVULA REGULADORA-COM DRENO PARA LÍQUIDOS PROVENIENTE DA REDE DE AR COMPRIMIDO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 379.995,00 (trezentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais). \r\nId: 844445\r\n"
        ],
        "844456": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22.09.2009\r\nProc. nº E-06/957.071/1991 - MARCOS ARAUJO DE FIGUEIREDO, mat. 192.587-4. Período base de 19/05/04 a 16/05/09;\r\nProc. nº E-06/913.086/1987 - MARIO VIEIRA FERREIRA, mat. 192.591-6. Período base de 30/11/02 a 28/11/07;\r\nProc. nº E-06/960.162/1999 - ANA CLAUDIA SOARES BELLOT DE SOUZA, mat. 815.926-1. Período base de 17/08/04 a 14/08/09;\r\nProc. nº E-06/954.075/2002 - LEILA MARGARETE MENDONÇA CLARINDO DE CARVALHO, mat. 822.052-7. Período base de 14/07/02 a 09/09/07;\r\nProc. nº E-21/999.171/2009 - MARCIO MARINHO WENCESLAU MADEIRA, mat. 860.215-3. Período base de 17/09/01 a 11/12/06;\r\nProc. nº E-21/901.517/2009 - ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS, mat. 899.341-2. Período base de 16/08/04 a 14/08/09;\r\nProc. nº E-21/960.113/2008 - WILMA DE OLIVEIRA ALVES GUIMARÃES, mat. 861.474-5. Período base de 21/03/04 a 18/03/09;\r\nProc. nº E-21/910.098/2009 - GIANCARLO BARROS DA SILVA, mat. 899.222-4. Período base de 16/08/04 a 14/08/09;\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-21/938.079/2009 - LEONARDO SALVARANI CABRAL, mat. 822.122-8. CONCEDO seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 08/07/97 a 06/07/02 e de 07/07/02 a 17/08/07. \r\nProc. nº E-06/957.007/1994 - SEVERINA MARIA DE SOUZA, mat. 263.446- 7. INDEFIRO por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 844456\r\n"
        ],
        "844461": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 22.09.2009\r\na contagem em dobro, para fins de JORGE CARLOS GUIMARÃES DE JESUS \r\nId: 844461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "844468": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\nDE 22.09.2009\r\na adjudicação direta por emergência, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93 conforme determina o CAPUT do art. 26 do mesmo diploma legal para os serviços especializados em informática para elaboração de diagnóstico abrangente das vulnerabilidades ou falhas que possam ser dectadas e, apresentar recomendações concretas com medidas corretivas e preventivas alinhadas às melhores práticas neste segmento à Netcenter Informática Ltda, pelo valor de R 12.250,00 (doze mil duzentos e cinquenta reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/09/2009.\r\nId: 844468\r\n"
        ],
        "844479": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.09.2009\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio funeral a ANTONIO PAULO CARDOSO DA SILVA, em razão do custeio do funeral do servidor Antonio Farias da Silva, matr. nº 5348-8.\r\n- ANTONIO ROBERTO ALVES TEIXEIRA, matr. nº 3798-6 - INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\n- LUIZ ANTONIO DE SOUZA, matr. nº 5723-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 30/01/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio funeral a LUIZ GUSTAVO DE LIMA CORREA, em razão do custeio do funeral da servidora Verônica Lima da Silva Correa, matr. nº 2888-6.\r\n- ROSA MARIA SOUZA MARQUES, matr. nº 24371-7 - DEFIRO o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- MAURICIO SOTELINO GOES SCHIFFERLE, matr. nº 27722-8 - DEFIRO o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 844479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "844480": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n.09.2009\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 24/04/2005 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo ANTONIO CARLOS DE ASSIS, matr. nº 7066-4, Auxiliar Técnico II, aposentado através da Portaria SRH nº 093/2005, publicada no D.O. de 02/05/2005.\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 15/06/2005 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA PIRES, matr. nº 31463-3, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 191/2005, publicada no D.O. de 26/07/2005.\r\nId: 844480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "844486": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n15.09.2009\r\nProcesso nº E-21/905.091/2009 - SOBRESTADO. \r\nId: 844486\r\n"
        ],
        "844490": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            " DE 17.07.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.035/2009 - Arquive-se.\r\nDE 10.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.029/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.046/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.029/2009 - Arquive-se.\r\nDE 14.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.042/2009 - Arquive-se\r\nDE 28.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.086/2009 - Arquive-se.\r\nDE 31.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.061/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.118/2008 - Arquive-se.\r\nDE 01.09.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.058/2009 - Arquive-se.\r\nId: 844490\r\n"
        ],
        "844495": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/205.003/2008 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor ALFREDO TEIXEIRA DE CARVALHO, Trabalhador, matrícula nº 13/56404, a partir de 23.06.2009, com a remuneração total de R 859,49. \r\nProc. nº E-08/220.597/2009 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos integrais do servidor PAULO CESAR DA COSTA, Engenheiro, matrícula nº 13/56994, a partir de 28.05.2009, com a remuneração total de R 3.199,74. \r\n\r\nProc. nº E-08/203.008/2009 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor VALMIR GOMES, Trabalhador, matrícula nº 13/55921, a partir de 17.08.2009, com a remuneração total de R 646,16. \r\nProc. nº E-08/220.304/2008 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor ARLINDO DE ANDRADE, Artífice de Usina, matrícula nº 13/55910, a partir de 25.07.2008, com a remuneração total de R 1.355,46. \r\nProc. nº E-17/204.737/2008 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor LEONIDES GOMES, Trabalhador, matrícula nº 13/55061, a partir de 28.05.2009, com a remuneração total de R 748,06. \r\nProc. nº E-08/220.316/2009 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos integrais do servidor ODILON TRICIUZZI LIMA, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/55.992, a partir de 19.06.2009, com a remuneração total de R 1.517,92. \r\nProc. nº E-08/222.300/2008 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos integrais do servidor JORCILEY DA COSTA SANTANA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56.029, a partir de 22.04.2009, com a remuneração total de R 1.760,66. \r\n\r\nProc. nº E-08/221.503/2008 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos integrais do servidor VORLEI DE PAULA VON HELD, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70229, a partir de 26.09.2008, com a remuneração total de R 1.376,93. \r\nProc. nº E-08/201.086/2009 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor AURELIANO SECUNDINO DAS CHAGAS, Motorista, matrícula nº 13/56.689, a partir de 19.06.2009, com a remuneração total de R 953,56. \r\nId: 844495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "844496": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n01.09.2009\r\nProcesso nº E-21/905.018/2009 - LENA XAVIER GONÇALVES, matrícula nº 257.480-4 e TEREZINHA SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 192.377-0 - INDEFIRO o pedido consoante manifestação da Douta Assessoria Jurídica.\r\nId: 844496\r\n"
        ],
        "844498": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "/2009\r\na partir de 01/09/2009, opor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2642-7, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 844498\r\n"
        ],
        "844499": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "DE 04/09/2009\r\ncontrato de prestação de serviços MARIA SEBASTIANA DA CRUZ, matrícula nº 2141-2, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o deferimento do pedido de aposentadoria, concedido através do benefício nº 1489057495.\r\nId: 844499\r\n"
        ],
        "844500": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/08/2009\r\ncontrato de prestação de serviços , matrícula nº 2688-0, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 04/09/2009\r\ncontrato de prestação de serviços , matrícula nº 2774-8, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\ncontrato de prestação de serviços , matrícula nº 2396-0, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 844500\r\n"
        ],
        "844501": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 09.06.2009\r\nProc. nº E-14/9051/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da MALAB PRODUÇÕES LTDA, no montante de R 4.104,00 (quatro mil cento e quatro reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 844501\r\n"
        ],
        "844537": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À\r\nPESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 31.07.2003\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.07.2003\r\nE-01/60230/2002\r\nOnde se lê: ...a favor da servidora MARIA LUCIA NEPOMUCENO DIAS...\r\nLeia-se: ...a favor da servidora MARIA LUCIA NEPOMUCENO ALVES...\r\nId: 844537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "844539": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            " COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n22/09/2009\r\nProcesso nº E-30/000.759/2009 - Melhores do Hipismo - RJ 2009/2010.\r\nAutorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 844539\r\n"
        ],
        "844540": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-22/1317/2009 - ANTONIO CARLOS DA CRUZ, Apoio de Nível Médio, com validade a contar de 01 de setembro de 2009. Contratação do Projovem, por prazo determinado com base no Decreto nº 41.522, de 23 de outubro de 2008, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República, e art. 77, inciso XI da Constituição Estadual.\r\nId: 844540\r\n"
        ],
        "844543": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/09/2009\r\nProcesso nº E-03/6.810.229/2006 - ANGELA MARIA DAMASCENO FREIXO, matrícula nº 188.304-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/18.148/84 - ALDA MARIA COLDIBELLI, matrícula nº 77.945-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/90, 26/01/90 e 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/6.810.101/99 - ALBA LIMA DE AMARAL, matrícula nº 1.164.314-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2002.\r\nProcesso nº E-03/812.786/2008 - CELIA MAGALHÃES PINTO DA CUNHA RODRIGUES, matrícula nº 231.925-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/700.407/90 - DARCY RANGEL, matrícula nº 136.887-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2000 e 01/04/2004, revogando-se o despacho de 16/07/2009, publicado no D.O. de 30/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.612.844/2008 - ELIANA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 242.576-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2009.\r\nProcesso nº E-01/602.346/2004 - ELOISA BRUNET PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 514.993-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.001.442/2007 - GELCIDA CALDAS DOS SANTOS, matrícula nº 160.999-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.910.033/2004 - IVANIR DE SOUZA PACHECO, matrícula nº 247.175-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.310.712/2008 - IVONE COUTINHO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 153.037-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/902.429/90 - JENI CALDAS DA SILVA, matrícula nº 73.291-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/92 e 01/12/94.\r\nProcesso nº E-01/600.460/98 - LEIZE ORÇAI DE OLIVEIRA, matrícula nº 236.469-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/98.\r\nProcesso nº E-03/804.099/89 - LUCIA MARIA BARBOSA ROMEU, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/90, refixados a contar de 01/12/84.\r\nProcesso nº E-03/11.401.327/2008 - LUCIANA MARTINS PINTO DE MORAES, matrícula nº 237.836-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.003.195/2005 - MARIA HELOISA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 153.539-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.103/2000 - MARILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 1.000.410-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2001\r\nProcesso nº E-03/009.103/2007 - MARLENE PEREIRA ROMERO, matrícula nº 169.699-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/801.991/91 - MYRTHES DUARTE DA PENHA, matrícula nº 56.752-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/92, refixados a contar de 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/1.303.314/78 - NEYDE PEREIRA CARVALHO, matrícula nº 40.013-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível B, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/88, 16/01/90, 26/01/90 e 01/12/94.\r\nProcesso nº E-01/600.773/2005 - NIVALDO PINTO FERREIRA, matrícula nº 169.290-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2005.\r\nProcesso nº E-03/2.600.223/87 - ROSA MARIA DAS NEVES SOARES, matrícula nº 55.688-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94, 13/01/2000 e 01/04/2004, revogando-se o despacho de 25/06/2009, publicado no D.O. de 03/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.301.061/95 - ODILON GARCEZ, matrícula nº 1.159.198- 9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.800.185/95 - WALDELY BARRETO PEREIRA ROCHA, matrícula nº 33.352-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2002, revogando-se o despacho de 26/10/2006, publicado no D.O. de 31/10/2006. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/07/2009\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/07/2009\r\nProcesso nº E-03/2.210.486/99\r\nOnde se lê:... matrícula nº 5.013.390-9...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 501.390-9...\r\nId: 844543\r\n"
        ],
        "844562": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nFLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/5.310.044/99 - JOSÉ RONALDO GUERRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.002.489-2, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.802.252/86 - MARIA ROSA CHAVES DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 155.465-8, período base de 01/06/2003 a 31/ 05/2008. \r\nProc. nº E-03/2.610.307/2004 - DORA ELIZA BORGES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.213-6, período base de 12/07/2004 a 27/07/2009. \r\nProc. nº E-03/4.710.073/99 - MARIA IZABEL DA SILVA CRUZ, Servente, mat. nº 5.012.083-1, período base de 07/05/2004 a 06/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.610.469/2007 - EDILENE TORRES MANGARAVITI, Prof. Doc. I, mat. nº 839.148-4, período base de 12/07/2004 a 06/08/2009.\r\nProc. nº E-03/2.600.244/96 - INGRID JUNGER BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.555-9, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.710.007/2001 - MARLICE RODRIGUES DE MATTOS OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.010.115-3, período base de 05/05/2004 a 20/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.710.067/2005 - VALÉRIA GARCIA LEMOS BOSCHETTI, Prof. Doc. I, mat. nº 825.879-0, período base de 11/03/2003 a 10/05/2008.\r\nProc. nº E-03/4.700.015/95 - ANA MARIA REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 236.413-1, período base de 16/05/2004 a 13/08/2009.\r\nProc. nº E-03/4.710.032/99 - GISELI LIMA DE OLIVEIRA AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.091-4, período base de 21/04/2004 a 04/07/2009.\r\nProc. nº E-03/4.710.034/99 - IOLANDA DE SOUZA SANTOS, Datilógrafo, mat. nº 5.012.166-4, período base de 11/04/2004 a 25/05/2009.\r\nProc. ne E-03/2.610.687/2008 - GISELE ALMEIDA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.014-9, período base de 23/04/2004 a 22/04/2009.\r\nProc. nº E-03/4.710.055/99 - LUCIANA SOUZA SARAIVA DE PINHO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.012.147-4, período base 21/04/2004 a 04/07/2009.\r\nProc. nº E-03/5.301.589/94 - ELIANE MARIA LEITE KAIZER, Prof. Doc. II, mat. nº 238.492-3, período base de 25/07/2004 a 07/09/2009.\r\nProc. nº E-03/4.710.037/99 - ANDRÉA DINIZ MAGALHÃES DE PAULA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.012.119-3, período base de 07/05/2004 a 21/06/2009.\r\nProc. nº E-03/5.310.266/2000 - ADRIANA MATTOS MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.089-8, período base de 22/05/2004 a 15/07/2009.\r\nProc. nº E-03/2.600.739/94 - VÂNIA ABREU BOECHAT, Prof. Doc. II, mat. nº 236.558-3, período base de 31/05/2004 a 09/07/2009.\r\nProc. nº E-03/2.610.370/2006 - MARIA IZA FERREIRA DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.471-1, período base de 12/05/2004 a 21/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 844562\r\n"
        ],
        "844563": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17.09.2009\r\nProc. nº E-03/1.300.176/78 - NORMA REGINA FARIA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 73.011-9, período base de 15.10.98 a 14.10.2003.\r\nProc. nº E-03/1.706.761/84 - MARIA AMELIA LOPES RIBEIRO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 159.476-1, período base de 22.06.2002 a 21.06.2007.\r\nProc. nº E-03/1.701.888/89 - ROMILDA CARLOS DOS SANTOS QUITETE, Servente I, mat. nº 164.586-0, período base de 04.05.2003 a 03.05.2008.\r\nProc. nº E-03/1.700.537/90 - JUREMA PESSANHA DE AZEVEDO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 137.775-3, período base de 10.04.2004 a 18.05.2009.\r\nProc. nº E-03/1.703.637/94 - ANILZA DA SILVA OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 1.204.632-2, período base de 30.08.2002 a 15.10.2007.\r\nProc. nº E-03/1.700.722/96 - AILMA DE SOUZA NASCIMENTO, Servente II, mat. nº 1.204.873-2, período base de 02.08.2002 a 07.09.2007.\r\nProc. nº E-03/1.760.013/98 - ANA ROSE DA SILVA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.830-7, período base de 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E-03/1.750.143/99 - FLORA MARIA CURCIO DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.681-0, período base de 12.02.97 a 11.02.2002.\r\nProc. nº E-03/7.010.089/99 - ROSEMERY NUNES DO NASCIMENTO DA COSTA, Datilógrafo, mat. nº 5.004.041-9, período base de 04.04.2004 a 03.04.2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.072/2000 - ANGELA MARIA DE OLIVEIRA PERROUT, Servente, mat. 5.005.053-3, período base de 27.04.2004 a 29.05.2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.271/2000 - NILZA CARNEIRO FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.817-1, período base de 12.06.97 a 25.06.2002.\r\nProc. nº E-03/1.720.005/2002 - APARECIDA MANHÃES RANGEL, Servente, mat. nº 5.020.871-9, período base de 10.05.2004 a 08.06.2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.420/2003 - REGINA HELENA CARVALHO CHAGAS RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.124-2, período base de 16.10.2003 a 15.10.2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.206/2004 - CINTIA PESSANHA BATISTA, Servente, mat. nº 5.001.576-7, período base de 07.03.2004 a 11.04.2009.\r\nProc. nº E-03/10.400.418/2007 - ANDREA ALVES SILVEIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.744-5, período base de 09.02.2003 a 21.03.2008.\r\nProc. nº E-03/10.401.334/2009 - ROSANGELA FERREIRA DA PENHA GALIZA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.252-1, período base de 18.08.2002 a 11.10.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.701.441/84 - ANA LUCIA AZEVEDO CALDAS, Prof. Doc. II, mat. nº 160.889-2, período base de 20.08.98 a 19.08.2008.\r\nProc. nº E-03/1.750.022/99 - PEDRO NACARATI NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 165.615-8, período base de 02.06.98 a 01.06.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.400.970/2009 - ONEIDA RANGEL DE SOUZA, Servente II, mat. nº 1.203.936-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 02.08.87 a 01.08.2002.\r\nDE 21.09.2009\r\nProc. nº E-03/7.000.245/89 - ELIZETE GOMES DA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.082-4, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/1.702.612/90 - SONIA RIBEIRO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 77.415-8, período base de 27.09.2003 a 26.09.2008.\r\nProc. nº E-03/1.700.474/94 - ROSA HELENA BELIENE VIEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.970-1, período base de 16.05.2004 a 24.06.2009.\r\nProc. nº E-03/1.702.821/95 - AMELIA MARIA GOMES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.301-8, período base de 14.05.2004 a 03.06.2009.\r\nProc. nº E-03/10.400.806/97 - CREUZA DE CASTRO GRASSINI BARROS, Merendeira II, mat. nº 272.121-5, período base de 13.11.2003 a 12.11.2008.\r\nProc. nº E-03/10.400.973/97 - CELIA REGINA DE SOUZA, Servente II, mat. nº 271.587-8, período base de 31.05.2000 a 26.08.2005.\r\nProc. nº E-03/1.730.068/98 - SIMONE AQUINO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.466-9, período base de 24.01.2002 a 23.01.2007.\r\nProc. nº E-03/1.720.183/99 - MARCIA REGINA QUITETE RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 248.758-5, período base de 20.02.2001 a 19.02.2006.\r\nProc. nº E-03/1.730.329/2000 - REGINA AREAS PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.965-1, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.342/2004 - SUELY SOARES PASSOS, Prof. Doc. I, mat. 245.862-8, período base de 24.05.2000 a 23.05.2005.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.701.961/95 - GESILDA RIBEIRO DA SILVA, Servente, mat. nº 164.574-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 23.06.94 a 02.12.99 e de 03.12.99 a 02.12.2004.\r\nProc. nº E-03/10.401.812/2009 - CELMI MARIA PEÇANHA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.812-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01.07.86 a 13.09.91 e de 12.09.98 a 11.10.2008.\r\nProc. nº E-03/10.401.856/2009 - EDNA BARROSO GONÇALVES VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.073-5. Concedo alteração de nome.\r\nId: 844563\r\n"
        ],
        "844564": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15.09.2009\r\nProc. nº E-03/4.910.060/2009 - VANI DAS GRAÇAS MAZELI, Prof. Doc. I, mat. nº 841.741-2, período base de 09.02.2001 a 08.02.2006.\r\nProc. nº E-03/10.900.795/2005 - SANDRA DE CARVALHO RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.658-7, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.900.401/2007 - LÍDIA LOPES FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.014.189-4, período base de 27.04.2004 a 26.04.2009.\r\nProc. nº E-03/6.300.078/2007 - NILCE FERREIRA DALA PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.926-2, período base de 01.09.2003 a 31.08.2008.\r\nProc. nº E-03/10.900.638/2005 - LUIZ ANTONIO BEZERRA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.535-7, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/4.910.046/2002 - VAGNER SANTOS TAVARES, Servente, mat. nº 5.002.221-9, período base de 06.05.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/10.900.787/2004 - DEISILENE GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.713-0, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº. E-03/10.900.636/2005 - EDSON LUIS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.705-6, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/4.900.792/90 - MARIA APARECIDA MOREIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 167.510-7, período base de 28.08.2002 a 27.08.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.900.486/2009 - FERNANDO PECCHIO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.661-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 02.05.90 a 01.05.2005.\r\nId: 844564\r\n"
        ],
        "844568": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 23.09.2009\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão de fls. 221 a 228, relativa ao Pregão Eletrônico n° 015/2009, Banco do Brasil n° 262834,HOMOLOGO o presente certame, para a prestação de serviço de recepção e bufê, adjudicando a empresa ANDRÉ VICTOR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA para o único lote com o valor total contratado de R 435.900,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e novecentos reais).\r\nId: 844568\r\n"
        ],
        "844588": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            " GERAL\r\nProcesso nº E-09/202/2588-2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 380,52 (trezentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), em favor deMARTA MAIA CUNHA DA SILVA, \r\nId: 844588\r\n"
        ],
        "844734": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            " DE 02/09/2009\r\n- JOÃO CARLOS MAZZUCCO MODÉ, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos dos art. 25, inciso II do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n* Omitido no D.O. de 04/09/2009.\r\nId: 844734\r\n"
        ],
        "844744": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput” da Lei nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL - INDG, no valor de R 1.850.620,00.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2009.\r\nId: 844744\r\n"
        ],
        "844746": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.08.2009\r\nProc. nº E-08/602214/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor CELSO LESSA GARCIA JUNIOR, matr. nº 866.782-6, da Superintendência de Regulação para o Centro de Tratamento de Anomalias Craniofaciais-REVIVA.\r\nDE 26.08.2009\r\nProc. nº E-08/603579/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor ALEXANDER DE OLIVEIRA SODRE, matr. nº 890.923-6, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans.\r\nDE 08.09.2009\r\nProc. nº E-08/600544/2009 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora ELIANE LÍCIA FERREIRA, matr. nº 862.020-5, do Hospital Estadual Azevedo Lima para a Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo.\r\nProc. nº E-08/604402/2009 - DEFIRO o pedido de cessão do servidor FRANCISCO SANTOS BARROS, matr. nº 185.188-0, do SUS de Itaperuna para a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\nProc. nº E-08/603343/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora GISELLE MANGIA CORBECEIRI POLIDO, matr. nº 812.659-1, da Superintendência de Administração de Bens e Serviços para o Hospital Estadual Albert Schweitzer.\r\nProc. nº E-08/604659/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARIA DE FÁTIMA DE ANDRADE SANCHES, matr. nº 296.541-6, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental.\r\nProc. nº E-08/604623/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO COSTA NEVES, matrículas nºs 808.693-6 e 864.209-2 e, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Superintendência de Unidades Próprias.\r\nId: 844746\r\n"
        ],
        "844751": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 08/09/2009\r\na suspensão do Contrato nº 120/2009, pelo prazo de 45 dias, contados a partir de 01 de setembro de 2009.\r\nId: 844751\r\n"
        ],
        "844833": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/09/2009\r\nProc. nº E-09/015277/1099/2009 - Antonio Ferreira da Silva, matr. nº 871.278-8 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1450/1540/2009 - Aluizio Nogueira da Costa N. de Oliveira, matr. nº 811.579-2 - Período base: 30/09/2002 a 28/09/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/065762/1016/2009 - Delaine da Silva Amorim, matr. nº 889.431-3 - Período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2220/1904/2009 - Bruno Duarte Pinto, matr. nº 871.300-0 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/10642/1909/2009 - Dalmir Alves Giusti, matr. nº 178.812-4 - Período base: 04/08/2000 a 02/08/2005 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/033958/1015/2009 - Jeferson Santos da Costa, matr. nº 889.390-1- Período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/42543/1024/2009 - Luis André Valente Dias, matr. nº 849.447- 8 - Períodos base: 17/06/99 a 14/06/2004 e de 15/06/2004 a 13/06/2009 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/46968/1038/2009 - Luciano do Nascimento Gomes, matr. nº 889.391-9 - Período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2227/1904/2009 - Marcelo Jano Fernandes da Silva, matr. nº 871.889-2- Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1486/1540/2009 - Zuleika Ribeiro S. Kubrusly, matr. nº 260.602-8 - Período base: 08/12/96 a 06/12/2001 e de 07/12/2001 a 05/12/2006 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 844833\r\n"
        ],
        "844841": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "DE 23.09.2009\r\nProc. nº E-08/0039/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa, no valor de R 13.108,50 (treze mil cento e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0039/50080/2009 - Superintendência Administrativa - RATIFICO a despesa, no valor de R 13.108,50 (treze mil cento e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 844841\r\n"
        ],
        "844888": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nCâmara do que, à unanimidade, negou provimento ao RAQUEL COTRIM DOS SANTOSnos termos do voto da Conselheira Relatora Tânia de Sousa Elias, assim ementado: \r\nTRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE EM AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AO POSTULADO DO CONCURSO PÚBLICO. ART. 37, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERRAL DE 1988. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 69 DO ADCT, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM SEDE DO JULGAMENTO DA ADI Nº 248-1/RJ.\r\na decisão do Conselho Pleno do que, por maioria, deu provimento ao , reformando a decisão da 1ª Câmara, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira, assim ementado: \r\nRECURSO DE OFÍCIO. MÉDICO MILITAR. ACUMULAÇÃO COM CARGO CIVIL. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 142, § 1º, CR. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO POR MAIORIA.\r\nId: 844888\r\n"
        ],
        "844891": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.09.2009\r\nProcesso nº E-08/043/50080/2009 - Subsecretaria de Defesa Civil - AUTORIZO a despesa para aquisição de 30 (trinta) viaturas tipo Auto Bomba Salvamento e Resgate Leve e 02 (duas) viaturas tipo Auto Bomba Salvamento e Resgate com Plataforma de 30 (trinta) metros para a Subsecretaria de Defesa Civil, por adesão à Ata de Registro de Preço nº 35/2009 do dia 03/08/2009, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 41.135, de 21 de janeiro de 2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.329, de 30 de maio de 2008.\r\nId: 844891\r\n"
        ],
        "844901": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "DE 23.09.2009\r\nProc. nº E-03/10.700.783/2009 - MARIA DA PENHA SILVA, mat. nº 517.695-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8. \r\nProc. nº E-03/11.301.308/2009 - EUNICE VIANA NEVES, mat. nº 202.433- 9, Servente II.\r\nProc. nº E-03/11.301.365/2009 - MARIA JANNET RIBEIRO DA PAIXÃO, mat. nº 254.828-7, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/1.210.188/2009 - LUCENIR LOPES RIBEIRO DE ALMEIDA, mat. nº 238.394-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.101.311/2006 - OLGA MARIA VIANA, mat. nº 113.282-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.401.720/2009 - MARILZA TAVARES PEIXOTO, mat. nº 106.398-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/3.310.418/2009 - MARIA IZABEL GOMES DE ALMEIDA MATTOS, mat. nº 187.309-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.003.726/2009 - RITA DE CASSIA GOMES CUSTÓDIO, mat. nº 242.220-2, Prof. Doc. II, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.401.722/2009 - ANGELA BATISTA DE SOUZA, mat. nº 250.978-4, Prof. Doc. II, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/1.310.621/2009 - VANDA CONCEIÇÃO, mat. nº 278.099-7, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/2.110.494/2009 - CONCEIÇÃO FERREIRA LIMA PACHECO, mat. nº 187.949-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 23/09/2009.\r\nId: 844901\r\n"
        ],
        "844953": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.815/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da SERVIÇOS S.A, para atender despesas com eletricidade, no valor de R 35.000,00, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 844953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "844959": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 18/09/2009\r\na favor da empresa GLAGIO DO BRASIL LTDA, com o valor R 58.898,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e noventa e oito reais), naº 044/2009.\r\nId: 844959\r\n"
        ],
        "844975": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, I, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da HUFFIX AMBIENTES EMPRESARIAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., no valor de R 15.814,00 (quinze mil oitocentos e quatorze reais).\r\nId: 844975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "844981": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.02.2008\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.02.2009\r\n.\r\nE-03/2310206/2007.\r\nId: 844981\r\n"
        ],
        "844994": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.08.2009\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.07.2009\r\nProcesso nº E-08/220264/2008\r\nmatrículas 00/0802246-9(SEEDUC) e 213.721-4 (PCRJ)\r\nmatrículas 00/0802246-9(SESDEC) e 213.721-4 (PCRJ)\r\nId: 844994\r\n"
        ],
        "845008": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "DE 21.09.2009\r\nProc. nº E-08/221.380/2009 - CARLOS GOES DO NASCIMENTO, mat. 181.214-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, as férias não gozadas nos exercícios de 1995 e de 1996.\r\nProc. nº E-06/974.105/89 - JOSE RENATO AVZARADEL, mat. 1.002.973-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, as férias não gozada no exercício de 1996.\r\nProc. nº E-06/974.010/98 - MARCOS ROZA DOS SANTOS, mat. 861.553-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Fazenda no período de 01/10/80 a 30/09/82 no total de 727 (setecentos e vinte sete) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-06/974.010/98 - MARCOS ROZA DOS SANTOS, mat. 861.553-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 06/04/94 a 28/09/94 no total de 176 (cento e setenta e seis) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/09/94 a 27/02/96, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 21/09/2005, publicado no D.O. de 23/09/2005\r\nProc. nº E-06/974.010/98 - MARCOS ROZA DOS SANTOS, mat. 861.553-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/06/83 a 11/07/83, de 23/11/83 a 26/12/83, de 27/11/84 a 30/06/88, de 03/07/88 a 01/02/90, 09/05/90 a 06/08/90 e de 17/08/90 a 22/12/93 no total de 3.280 (três mil duzentos e oitenta) dias desconsiderado os dias de 01 e 02/07/88, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/910.097/2009 - SEBASTIÃO DE LIMA NETO, mat.953.030-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/02/91 a 31/10/91 no total de 270 (duzentos e setenta) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/910.097/2009 - SEBASTIÃO DE LIMA NETO, mat.953.030-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/08/98 a 04/11/2004 no total de 2.264 (dois mil duzentos e sessenta quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/951.144/2009 - VLADIMIR VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA, mat. 822.633-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 02/02/87 a 01/02/90 no total de 1.096 (um mil e noventa seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.109/2009 - MARCIO LUIS LORITO, mat. 868.123-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/86 a 28/02/87 no total de 391 (trezentos e noventa um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/957.072/2009 - ANDERSON PINHEIRO DA SILVA, mat. 936.604-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2000 a 30/11/2000 no total de 275 (duzentos e setenta cinco) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.070/2009 - VAGNE LOPES DA SILVA, mat. 953.032-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/92 a 30/10/92 no total de 271 (duzentos e setenta cinco) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/961.060/2009 - GETÚLIO FLORINDO AMORIM, mat. 931.058-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 01/01/80 a 24/04/84 no total de 1.576 (um mil quinhentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/930.071/2009 - ITALO CARVALHO DOS SANTOS, mat. 953.014-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 04/09/2000 a 28/02/2006 no total de 2.004 (dois mil e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/919.092/2009 - CARLOS EDUARDO DE SOUZA GOULART, mat. 930.209-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 03/08/98 a 03/08/2004 no total de 2.193 (dois mil cento e noventa três) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.112/2009 - IRAN FERREIRA DE PAIVA, mat. 816.683-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 26/12/91 a 10/10/94 no total de 1.020 (um mil e vinte) dias de efetivo exercício, desconsiderando o período 11/10/94 a 20/08/97, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/950.041/2009 - MARCO ANTONIO RIDOLF RODRIGUES, mat. 835.408-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/12/95 a 08/10/98 no total de 1.026 (um mil e vinte) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período 09/10/98 a 26/11/99, por ser concomitante. \r\nProc. nº E-21/953.113/2009 - LINCOLN AREIAS DOS SANTOS, mat. 860.213-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/08/98 a 18/09/2001 no total de 1.141 (um mil cento e quarenta e um) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período 19/09/2001 a 21/02/2005, por ser concomitante. \r\nProc. nº E-21/957.073/2009 - MARCOS ANTONIO DE FREITAS, mat. 867.868-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 20/02/92 a 19/09/2001 no total de 3.500 (três mil e quinhentos) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período 20/09/2001 a 27/08/2002, por ser concomitante. \r\nProc. nº E-21/929.054/2009 - EDSON CONCEIÇÃO SANT'ANA, mat. 868.002-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/04/94 a 19/09/2001 no total de 2.725 (dois mil setecentos e vinte cinco) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período 20/09/2001 a 02/05/2002, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.219/2009 - MARIO MARCIO ALVES DA SILVA, mat. 888.348-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/04/94 a 05/01/2003 no total de 3.198 (três mil cento e noventa oito) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período 06/01/2003 a 09/05/2003, por ser concomitante. \r\nProc. nº E-21/919.093/2009 - PAULO JOSÉ VILLA DA SILVA, mat. 930.243- 1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/04/2004 a 09/02/2006 no total de 680 (seiscentos e oitenta) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período 10/02/2006 a 23/04/2006, por ser concomitante. \r\nProc. nº E-21/919.031/2009 - ANDRÉ FERNANDES DA SILVA, mat. 948.406-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 15/07/96 a 19/11/97 no total de 493 (quatrocentos e noventa três) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período 20/11/97 a 01/07/2003, por ser concomitante com a SEAP.\r\n\r\nProc. nº E-21/937.019/2009 - ALESSANDRA PAULA DOS SANTOS ABREU, mat. 953.053-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/04/2004 a 04/06/2009 no total de 1.887 (um mil oitocentos e oitenta sete) dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 05 a 10/06/2009 por ser concomitante. \r\nProc. nº E-21/941.075/2009 - JULIO CÉSAR BARBOSA DE ALCANTÂRA, mat. 953.065-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/04/2004 a 20/06/2008 no total de 1.542 (um mil quinhentos e quarenta dois) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/917.101/2009 - CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA, mat. 868.234-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Flumitrens no período de 07/07/89 a 14/02/96 no total de 2.414 (dois mil quatrocentos e catorze) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/934.057/2009 - MAURÍCIO GUILHERME ASSIS DA MATTA XAVIER, mat. 923.901-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Niterói no período de 02/01/2003 a 30/09/2005 no total de 1.002 (um mil e dois) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/941.068/2009 - GILBERTO DINIZ MARINS GUIA, mat. 948.299-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Patrocínio do Muriaé no período de 01/10/2003 a 10/09/2008 no total de 1.807 (um mil oitocentos e sete) dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 11/09/2008.\r\nProc. nº E-21/934.056/2009 - ADILSON CARLOS DOS SANTOS, mat. 257.030-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social nos períodos de 31/08/72 a 13/04/77, de 06/07/77 a 31/01/78 e de 03/02/78 a 01/07/82 no total de 3.280 (três mil duzentos e oitenta) dias desconsiderado o dia de 01/02/78, por ser concomitante.\r\nId: 845008\r\n"
        ],
        "845010": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 21.09.2009\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO, no valor de R 74.419,74 (setenta e quatro mil quatrocentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos), para cobertura de despesas com atendimento comunitário.\r\nId: 845010\r\n"
        ],
        "845012": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "DE 08.09.2009\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, no valor de R 184,02 (cento e oitenta e quatro reais e dois centavos), para cobrir despesa com o pagamento de seguro DPVAT.\r\n*Omitido no D.O. de 14.09.2009.\r\nId: 845012\r\n"
        ],
        "845064": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "\r\nDE 22.09.2009\r\nProcesso n° E-02/001371/2004 - ANDRIOLO AVES ABATIDAS LTDA. - SIE 596 - AUTORIZO a alteração o registro, o registro e o cancelamento dos produtos listados à fls. 80.\r\nDE 27.08.2009\r\n*Processo n° E-02/002531/2009 - LINDA MOZZARELLA LATICÍNIOS FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA - AUTORIZO o registro.\r\n*Processo n° E-02/003457/2008 - SUINOBOM COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA. - AUTORIZO a transferência de responsabilidade da firma LA VEIGAS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA (SIE 1058).\r\n*Processo n° E-02/002848/2009 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARAMELOS PROBOM LTDA. - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 64.\r\n*Processo n° E-02/001362/2009 - SUPERMERCADO ZONA SUL S/A. - AUTORIZO o registro.\r\n*Processo n° E-02/001361/2009 - SUPERMERCADO ZONA SUL S/A. - AUTORIZO o registro.\r\n*Processo n° E-02/002798/2009 - LEITE PRINCESA DO VALE LTDA. *Processo n° E-02/1362/2009 - SUPERMERCADO ZONA SUL S/A. - AUTORIZO o registro.\r\n*Processo n° E-02/000089/2008 - SUPERMERCADO ZONA SUL S/A. - AUTORIZO o registro.\r\n*Processo n° E-02/003297/2009 - BREVES E MUNIZ COMÉRCIO DE PRODUTOS CARNEOS LTDA ME - AUTORIZO o registro.\r\n*Processo n° E-02/003658/2009 - BREVES E MUNIZ COMÉRCIO DE PRODUTOS CARNEOS LTDA ME - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 12.\r\n*Processo n° E-02/003497/2009 - PR MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 26 e 27.\r\n*Processo n° E-02/001414/2009 - HORTIGIL HORTIFRUTI S/A - - AUTORIZO o registro.\r\n*Processo n° E-02/001419/2001 - INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS BOA VISTA DE TRÊS RIOS LTDA ME - SIE 898. - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 64.\r\n*Processo n° E-02/000187/2009 - PB MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - AUTORIZO o registro. \r\n*Processo n° E-02/001672/2007 - RV 673 INDÚSTRIA DE CHARQUE FRIGORÍFICO LTDA. - AUTORIZO o registro.\r\n*Processo n° E-02/003551/2009 - INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS BOA VISTA DE TRÊS RIOS LTDA ME - AUTORIZO a ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.\r\n*Processo n° E-02/003419/2009 - DJALMA ALVES DA SILVA - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 16.\r\n*Processo n° E-02/001519/2008 - HERALDO MOTTA BEZZ DOS SANTOS - AUTORIZO o registro. \r\n*Processo n° E-02/003569/2009 - INTERCADE ALIMENTOS LTDA. - AUTORIZO o registro.\r\n*Processo n° E-02/000186/2009 - SOUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - AUTORIZO o registro.\r\n*Processo n° E-02/001411/2009 - HORTIGIL HORTIFRUTI S/A - - AUTORIZO o registro.\r\n*Processo n° E-02/003371/2009 - MASIERO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA. - AUTORIZO o registro do produto “Leite pasteurizado integral”.\r\n*Processo n° E-02/001410/2009 - HORTIGIL HORTIFRUTI S/A - - AUTORIZO o registro.\r\n*Processo n° E-02/001412/2009 - HORTIGIL HORTIFRUTI S/A - - AUTORIZO o registro.\r\n*Processo n° E-02/001609/2009 - HERALDO MOTTA BEZZ DOS SANTOS - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 09.\r\n*Processo n° E-02/000913/2009 - GRANJA REMAQUI LTDA. - AUTORIZO o registro.\r\n*Processo n° E-02/003687/2009 - GRANJA REMAQUI LTDA. - AUTORIZO o registro do produto “Ovos de codorna em conserva”.\r\n*Processo n° E-02/001757/2008 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARAMELOS PROBOM LTDA. - AUTORIZO o registro.\r\n*Processo n° E-02/003690/2009 - LANDIM FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - AUTORIZO o registro dos produtos listados às fls. 19.\r\n*Processo n° E-02/003648/2009 - INTERCADE ALIMENTOS LTDA. - AUTORIZO o registro dos produtos listados às fls. 54 e 55.\r\n*Processo n° E-02/002907/2009 - LOPES E LAURINDO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME. - AUTORIZO o registro.\r\n*Processo n° E-02/003148/2009 - LOPES E LAURINDO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME. - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 13.\r\n*Processo n° E-02/001509/2009 - ORIENT MIX FITOTERÁPICOS DO BRASIL LTDA. - AUTORIZO o registro.\r\n*Processo n° E-02/001106/2008 - MASIERO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA. - AUTORIZO o registro.\r\n*Processo n° E-02/001392/1999 - M.C. CASTRO ME - AUTORIZO o cancelamento do Registro n° 888.\r\n*Processo n° E-02/002878/2008 - MALU RIO ALIMENTOS LTDA - AUTORIZO o registro.\r\n*Processo n° E-02/003617/2009 - ORIENT MIX FITOTERÁPICOS DO BRASIL LTDA. - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 40.\r\n*Processo n° E-02/003501/2009 - SOUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 21.\r\n*Processo n° E-02/001413/2009 - HORTIGIL HORTIFRUTI S/A - - AUTORIZO o registro.\r\n*Processo n° E-02/003459/2009 - LINDA MOZZARELLA LATICÍNIOS FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 45.\r\n*Processo n° E-02/001355/2009 - SUINOBOM COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA. - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 21.\r\n*Processo n° E-02/00349/1995 - APIÁRIO MATA ATLÂNTICA - AUTORIZO o cancelamento do Relacionamento n° 274.\r\n*Processo n° E-02/000308/2004 - JOSÉ DE FIGUEIREDO SALGADO - AUTORIZO o cancelamento do Registro n° 015 pelo PROGRAMA PROSPERAR / AGROINDÚSTRIA, e de seus rótulos.\r\n*Processo n° E-02/002377/2009 - MAXIMO'S ALIMENTOS LTDA. - AUTORIZO a transferência de responsabilidade da firma PAN MARACANÃ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (SIE 1085).\r\n*Processo n° E-02/003372/2009 - LEITE PRINCESA DO VALE LTDA. - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 16.\r\n*Processo n° E-02/003647/2009 - NOVA CASBRI COMERCIAL LTDA. - AUTORIZO o relacionamento.\r\n*Processo n° E-02/001029/2004 - LANDIM FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - AUTORIZO o registro.\r\n*Omitidos no Diário Oficial de 28.08.2009.\r\nId: 845064\r\n"
        ],
        "845071": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23/09/2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 13/2009 iniciada na Sessão Pública de 14/09/2009, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitaçoes-e.com.br, registrada sob o nº 256841, onde o Senhor Pregoeiro em 21/09/09, adjudicou o pelo valor global de R 12.240,00 (doze mil duzentos e quarenta reais).\r\nfracassado o Pregão Eletrônico nº 11/2009, registrado no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações- e.com.br sob o nº 260203, nos termos da Ata da Terceira Sessão de Habilitação realizada em 18.09.09, inserta às fls. 178 dos autos do processo.\r\nId: 845071\r\n"
        ],
        "845073": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.09.2009\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 845073\r\n"
        ],
        "845084": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "/09/2009\r\nProcesso nº E-04/233.302/2009 - HÉDIO ROSA DA SILVA, Fiscal de Rendas - 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.799-2. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/07/1976 a 11/05/1977 e de 01/06/1977 a 30/06/01978, no total de 706 (setecentos e seis) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal/88, com a redação dada pelo art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nProcesso nº E-04/222.316/2009 - MARCOS ABRANCHES, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.268.029-6. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 26/04/1976 a 16/10/1979 e de 28/01/1981 a 15/06/1981, no total de 1404 (hum mil quatrocentos e quatro) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal/88, com a redação dada pelo art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 845084\r\n"
        ],
        "845088": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "\r\n.2009\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 04/03/2008, do servidor ANTONIO PAULO DE SOUZA, Artífice I, matrícula 1.137.696-9, tornando sem efeito o despacho de 24/03/2008, publicado no D.O. de 26/03/2008. \r\nId: 845088\r\n"
        ],
        "845093": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI. Em conseqEXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDAquatorze mil quatrocentos e oitenta reais.\r\nId: 845093\r\n"
        ],
        "845101": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/09/2009 \r\n, Fiscal de Rendas - 1ª Categoria, matrícula nº 1.121.031-7. Concedo 03 (três) meses de licençaprêmio relativa ao período de 27/07/2004 a 25/07/2009.\r\n, Oficial de Fazenda- prêmio relativa ao período de 28/08/2004 a 26/08/2009.\r\n, ) meses de licença/08/2009.\r\n, 03 (três) meses de licença/08/2009.\r\n, ) meses de licença.\r\n, Contador “C”, matrícula nº 0.8rêmio relativa ao período de 07/08/2004/2009.\r\nContador “C”, matrícula nº 0.816.181-2- .\r\n\r\nId: 845101\r\n"
        ],
        "845126": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/09/2009\r\no pedido formulado pelo servidor inativo, por falta de amparo legal.\r\nProcesso nº E-19/461/1990 - RUZIO FARMY CABRAL DE OLIVEIRA e WILLIAM RODRIGUES DE LIMA. o pedido formulado pelos servidores, por falta de amparo legal.\r\nId: 845126\r\n"
        ],
        "845129": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2009\r\no recurso administrativo, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/6419, do quadro de pessoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - FUNDERJ, com fulcro no Decreto nº 40.644 de 08 de março de 2007 e alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/2008, consubstanciado no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e ratifico o exaurimento da instância administrativa.\r\nId: 845129\r\n"
        ],
        "845134": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "DE 23.09.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 845134\r\n"
        ],
        "845143": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 8991/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELSA HOENSCH, no valor de R 190.086,71, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 845143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845180": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            " 09\r\nProcesso nº E-03/5410333/2009 - ANA PAULA GUIMARÃES FLORÊNCIO DOS SANTOS - Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08/06/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79. \r\nProcesso nº E-08/606492/2008 - ANA CRISTINA PINTO DE SIQUEIRA - Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/09/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/604190/2008 - MARCELO COSTA AUTRAN DE ALMEIDA - Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/07/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/810812/2009 - MARA KELE DA CUNHA COELHO - Dê- se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02/02/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/001837/2005 - ROSIMEIRE DE SOUZA FREITAS - Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/04/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/600600/2009 - LUIS EDUARDO MELLO LEAL - Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/01/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 845180\r\n"
        ],
        "845182": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-01/1.024/2004 - AUTORIZO, por competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/08, a lavratura de um Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, de parte do imóvel da Rua Edgard Werneck nº 1615, Cidade de Deus/RJ, em favor do Movimento Educacional Josefa Alcântara Goulart - Centro Integrado São José, para indicar que agora a entidade irá ocupar área de 931,53 m², no térreo da edificação, sendo que a maior porção do imóvel será ocupado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC) que no local implantará um CVT (Centro Vocacional Tecnológico).\r\nA presente decisão fundamenta-se no art. 35 da Lei Complementar nº 08/77.\r\nId: 845182\r\n"
        ],
        "845183": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "a decisão de fls. 205, do presente processo, para aprovar a nova minuta do Termo de Permissão de Uso de fls. 209 a 216, estabelecendo o encargo ao permissionário (Banco Itaú SA) de disponibilizar, em favor do ITERJ Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, os imóveis designados por salas 433, 434, 435, 436 e 437, da Avenida Marechal Câmara n° 160, Centro, Rio de Janeiro/RJ, que foram avaliados pela Coordenação de Engenharia e Fiscalização da SEPLAG, através do laudo n° 141/2008 SUPATI/COEFI, para efeitos de ocupação mensal, em R 19.413,37 (dezenove mil quatrocentos e treze reais e trinta e sete centavos) ou 10.012,34 UFIR/RJ.\r\nCaso o ITERJ desocupe os imóveis disponibilizados pelo Banco Itaú SA, como encargo indicado na cláusula quinta da minuta do Termo de Permissão de Uso, passará o permissionário a recolher, mensalmente, o valor de R 12.136,00 00 (doze mil cento e trinta e seis reais) ou 6.617,96 UFIR/RJ, através de DARJ sob código 604.1.\r\nId: 845183\r\n"
        ],
        "845184": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            " Torno sem efeito o despacho de 18 de setembro de 2009, publicado no D.O. de 21.09.2009, na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 845184\r\n"
        ],
        "845204": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "DE 22.09.2009\r\nProc. nº E-03/2.310.168/2009 - ELIZABETH DA COSTA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.629-1. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 01.06.2009.\r\nProc. nº E-03/810.126/2009 - VILZA CARLA ABDALLAH DA SILVA VARGAS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.731-4. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 02.02.2009.\r\nId: 845204\r\n"
        ],
        "845232": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            " o despacho exarado às fls. 03, publicado no Diário Oficial de 14.05.2009, considerando a desistência do servidor, às fls. 09.\r\no despacho de fls. 13, datado de 24.08.2009 e publicado no Diário Oficial de 25.08.2009, no sentido de excluir o servidor , matrícula nº 244.748-0, conforme o pronunciamento de fls. 15.\r\nId: 845232\r\n"
        ],
        "845233": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            " da servidora estadual da , Professor Docente II, matrícula nº 292.985-9, para a FIA/RJ.\r\ndos servidores estaduais da , matrícula nº 4718, Assistente de Administração I, , matrícula nº 1191, Assistente de Administração I e , matrícula nº 1122, Engenheiro Civil II, na PGE.\r\nda servidora estadual da , matrícula nº 815.394-2, Professor Docente II e a servidora da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, , matrícula nº 16579, Professor Docente II.\r\nda servidora estadual da , Assistente Administrativo de Saúde, matrícula nº 803.105-6, para o RIOPREVIDÊNCIA.\r\ndo servidor estadual do , Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 08/103.118-9, para a SUDERJ.\r\ndo servidor estadual do , Técnico Previdenciário, matrícula nº 2502-3, para a DPGE.\r\nId: 845233\r\n"
        ],
        "845241": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            " sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\nId: 845241\r\n"
        ],
        "845242": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            " consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem- se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à RIOTRILHOS, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 845242\r\n"
        ],
        "845286": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 21/09/2009\r\nProcesso nº E-26/070.478/2009 - KÁTIA DA SILVA VIANNA MENEZES, TNS - Análise de Planejamento Material, matrícula 00888-8. CONCEDO progressão diferenciada para o nível D, faixa XIII do padrão 4, produzindo os efeitos financeiros a contar de 19/03/2009. \r\nProcesso nº E-26/070.527/2009 - LOURDES ANGÉLICA BRANDÃO MARTINS, TA - Administrativa, matrícula 00892-0. CONCEDO progressão simples por merecimento para o nível C, faixa IX do padrão 1, produzindo os efeitos financeiros a contar de 23/10/2008.\r\nProcesso nº E-26/070.689/2009 - JOÃO BATISTA FERREIRA DA SILVA, Motorista, matrícula 00484-6. CONCEDO progressão simples por merecimento para o nível B, faixa V do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 30/06/2008.\r\nProcesso nº E-26/070.691/2009 - LEANDRO MARROSO SIQUEIRA, TA - Administrativa, matrícula 00890-4. CONCEDO enquadramento para o nível C, faixa IX do padrão 4, produzindo os efeitos financeiros a contar de 04/07/2009.\r\nId: 845286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845287": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 08/09/2009\r\nProcesso nº E-26/070.285/2009 - LEILA CHAGAS FLORIM, TNS - Arquitetura, matrícula 00518-1. CONCEDO progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XIII do padrão 1, produzindo os efeitos financeiros a contar de 18/10/2008. \r\nProcesso nº E-26/070.648/2009 - MARCELO TAVARES PINHEIRO, TNS - Administração de Empresas, matrícula 00741-9. CONCEDO progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XIII do padrão 1, produzindo os efeitos financeiros a contar de 23/10/2008.\r\nProcesso nº E-26/070.661/2009 - LETÍCIA TONETE AMBROZIM, Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula 00891-2. CONCEDO progressão simples por merecimento para o nível B, faixa VI do padrão 1, produzindo os efeitos financeiros a contar de 04/10/2008.\r\nProcesso nº E-26/070.680/2009 - ANDRÉ LUIS ÁGUIA TAVARES, TNS - Administração de Empresas, matrícula 00764-1. CONCEDO progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XI do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 30/06/2008.\r\nId: 845287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845311": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nProcesso nº E-08/150/51150/2009 - MÁRIO BENTO RODRIGUES FILHO, RG CBMERJ 12547, a partir de 29 de janeiro de 2009. \r\nProcesso E-08/151/51150/2009 - WILSON GARCIA MOREIRA, RG CBMERJ 06652, a partir de 18 de janeiro de 2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir da data citada nos presentes processos administrativos.\r\nId: 845311\r\n"
        ],
        "845315": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0m conseqüência AUTORIZO LIDER SIGNATURE S/A.\r\nId: 845315\r\n"
        ],
        "845349": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\nDE 01/09/2009\r\n- FAGGA PROMOÇÕES DE EVENTOS S/A, no valor de R 66.578,75 (sessenta e seis mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos). RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos dos art. 25, caput do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Sr. Subsecretário, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2009.\r\nId: 845349\r\n"
        ],
        "845353": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/710835/2006 - Gener Luz de Sousa;\r\nProc. nº E01/710934/2006 - Otto Venito;\r\nProc. nº E01/303031/2007 - Luiz Carlos de Almeida Costa;\r\nProc. nº E01/306492/2007 - Paulo Luiz Ferreira Regis.\r\n.2009\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/714005/2004 - Dario Silva;\r\nProc. nº E01/715018/2004 - João Batista Coelho;\r\nProc. nº E01/702797/2005 - Áurea Couto Campos;\r\nProc. nº E01/703550/2005 - Helio Benedicto Amaro;\r\nProc. nº E01/709202/2005 - Mauricio Chahon;\r\nProc. nº E01/128204/2006 - Maria Eunice Borges de Rezende;\r\nProc. nº E01/701964/2006 - Aldenecy Pinudo;\r\nProc. nº E01/707878/2006 - Nilton dos Passos;\r\nProc. nº E01/700323/2007 - Apparecido Baioneta da Silva;\r\nProc. nº E01/708694/2007 - Gilberto Mondaini.\r\n9.2009\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/711936/2004 - Jorge Guerreiro Sousa de Melo;\r\nProc. nº E01/700273/2005 - Walter Ferreira Gomes;\r\nProc. nº E01/700962/2007 - Ivanir dos Santos Alves.\r\nId: 845353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845369": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/09/2009\r\nProcesso nº E-17/101.445/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 049/2009 - ASS-8-DP, realizada em 20/09/2009. \r\nId: 845369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845371": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 23/09/2009\r\nMARCIA MARIA DO ESPIRITO SANTO. INDEFIRO.\r\nId: 845371\r\n"
        ],
        "845384": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nAUTORIZO.\r\n9/2009\r\nAUTORIZO.\r\nINDEFIRO.\r\n9/2009\r\no pagamento nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-12/263723/09 - MARLENE LIMA MOREIRA.\r\nProc. nº E-12/304577/2009 - SALVADORA RIBEIRO DO NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-17/201230/2009 - JOSÉ CARLOS COSTA ESTRELLA.\r\nProc. nº UERJ/7273/2009 - MARIA DOS SANTOS SILVA.\r\n9/2009\r\na Certidão nº 423/2009, referente a JOÃO ALBERTO PERSSON.\r\n\r\na Certidão nº 02/2009, referente a ROBERTO LOURENÇO DOS SANTOS\r\nId: 845384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845389": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE -INEA\r\nDO PRESIDENTE\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E OUTROS NAS DIVERSAS DEPENDÊNCIAS DO INEA - ACOLHO INTEGRALMENTE, como razões de decidir, os fundamentos e as conclusões inseridas no Parecer DCSP nº 40/2009, da Procuradoria do INEA e, por conseguinte: 1 - NEGO PROVIMENTO à impugnação apresentada pela empresa VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. 2 PUBLIQUE-SE, dê-se ciência ao impugnante e divulgue-se por meio eletrônico. 3 - DÊ-SE PROSSEGUIMENTO ao certame.\r\nId: 845389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845391": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18.09.2009\r\nArquiteto, 266.855-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art2.479, de 08.03.1979, combinado com o art1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a à entidade vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período de 16.11.1977 a 11.02.1980, perfazendo um total de 816 (oitocentos e dezesseis) dias de exercício, desprezando-se o período de 01.07.1985 a 24.01.1991, por já encontrar-se averbado.\r\nProcesso nº E-17/500.083/2009 - LINS EDUARDO MANHÃES DE OLIVEIRA, 16/02.724-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art2.479, de 08.03.1979, combinado com o art1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a à entidade vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos 14.03.1978 a 15.05.1978, 22.05.1978 a 27.01.1979, 25.01.1982 a 12.04.1982 e 14.06.1982 a 16.08.198, perfazendo um total de 454 (quatrocentos e cinqüenta e quatro) dias de exercício, desprezando-se o período de 17.08.1982 a 24.08.1982, por ser concomitante com o exercício no IPERJ.\r\nE-17/500.070/2009 - MARCIO CLAUDIO LUUTTERBACH HENRIQUES PEREIRA, matrícula nº 189.547-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado à entidade vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos de 22.08.1977 a 04.10.1977, 07.10.1977 a 04.09.1978, 01.12.1978 a 31.03.1980 01.02.1981 a 29.07.1981, 1.060 (hum mil e sessenta) dias de exercício.\r\nDE 22.09.2009\r\nE-17/500.164/2009 - JOSÉ AMADO AFONSO RODRIGUES, matrícula nº 36/27.037-9. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 06.03.1990 a 05.03.2005.\r\nId: 845391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845394": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.09.2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 06/2009, realizado na Sessão Pública do Pregão de 16.09.2009 no site www.licitacoes-e.com.br registrada sob o nº 264259, onde a senhora Pregoeira adjudicou o Lote 1 referente a aquisição de duas antenas parábolas, a empresa IDEAL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ANTENAS LTDA ME, pelo menor preço global de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).\r\nId: 845394\r\n"
        ],
        "845396": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 02.09.2009\r\nProcesso nº E-21/905001/2006 - Concedo extensão de poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta para processar os servidores VITOR JAIME MESQUITA BARREIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868333-6 e LOUJAIMAR SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835010-0.\r\nId: 845396\r\n"
        ],
        "845401": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 21.09.2009\r\nProc. nº E-08/221.380/2009 - CARLOS GOES DO NASCIMENTO, mat. 181.214-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, as férias não gozadas nos exercícios de 1995 e de 1996.\r\nProc. nº E-06/974.105/89 - JOSE RENATO AVZARADEL, mat. 1.002.973-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, as férias não gozada no exercício de 1996.\r\nProc. nº E-06/974.010/98 - MARCOS ROZA DOS SANTOS, mat. 861.553-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Fazenda no período de 01/10/80 a 30/09/82 no total de 727 (setecentos e vinte sete) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-06/974.010/98 - MARCOS ROZA DOS SANTOS, mat. 861.553-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 06/04/94 a 28/09/94 no total de 176 (cento e setenta e seis) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/09/94 a 27/02/96 por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 21/09/2005, publicado no D.O de 23/09/2005.\r\nProc. nº E-06/974.010/98 - MARCOS ROZA DOS SANTOS, mat. 861.553-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/06/83 a 11/07/83, de 23/11/83 a 26/12/83, de 27/11/84 a 30/06/88, de 03/07/88 a 01/02/90, 09/05/90 a 06/08/90 e de 17/08/90 a 22/12/93 no total de 3.280 (três mil duzentos e oitenta) dias desconsiderado os dias de 01 e 02/07/88, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/910.097/2009 - SEBASTIÃO DE LIMA NETO, mat.953.030-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/02/91 a 31/10/91 no total de 270 (duzentos e setenta) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/910.097/2009 - SEBASTIÃO DE LIMA NETO, mat. 953.030-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/08/98 a 04/11/2004 no total de 2.264 (dois mil duzentos e sessenta quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/951.144/2009 - VLADIMIR VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA, mat. 822.633-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 02/02/87 a 01/02/90 no total de 1.096 (um mil e noventa seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.109/2009 - MARCIO LUIS LORITO, mat. 868.123-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/86 a 28/02/87 no total de 391 (trezentos e noventa um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/957.072/2009 - ANDERSON PINHEIRO DA SILVA, mat. 936.604-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2000 a 30/11/2000 no total de 275 (duzentos e setenta cinco) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.070/2009 - VAGNE LOPES DA SILVA, mat. 953.032-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/92 a 30/10/92 no total de 271 (duzentos e setenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/961.060/2009 - GETÚLIO FLORINDO AMORIM, mat. 931.058-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 01/01/80 a 24/04/84 no total de 1.576 (um mil quinhentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/930.071/2009 - ITALO CARVALHO DOS SANTOS, mat. 953.014-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 04/09/2000 a 28/02/2006 no total de 2.004 (dois mil e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/919.092/2009 - CARLOS EDUARDO DE SOUZA GOULART, mat. 930.209-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 03/08/98 a 03/08/2004 no total de 2.193 (dois mil cento e noventa três) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.112/2009 - IRAN FERREIRA DE PAIVA, mat. 816.683-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 26/12/91 a 10/10/94 no total de 1.020 (um mil e vinte) dias de efetivo exercício, desconsiderando o período 11/10/94 a 20/08/97, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/950.041/2009 - MARCO ANTONIO RIDOLF RODRIGUES, mat. 835.408-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/12/95 a 08/10/98 no total de 1.026 (um mil e vinte e seis) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período 09/10/98 a 26/11/99, por ser concomitante. \r\nProc. nº E-21/953.113/2009 - LINCOLN AREIAS DOS SANTOS, mat. 860.213-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/08/98 a 18/09/2001 no total de 1.141 (um mil cento e quarenta e um) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período 19/09/2001 a 21/02/2005, por ser concomitante. \r\nProc. nº E-21/957.073/2009 - MARCOS ANTONIO DE FREITAS, mat. 867.868-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 20/02/92 a 19/09/2001 no total de 3.500 (três mil e quinhentos) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período 20/09/2001 a 27/08/2002, por ser concomitante. \r\nProc. nº E-21/929.054/2009 - EDSON CONCEIÇÃO SANT'ANA, mat. 868.002-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/04/94 a 19/09/2001 no total de 2.725 (dois mil setecentos e vinte cinco) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período 20/09/2001 a 02/05/2002, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.219/2009 - MARIO MARCIO ALVES DA SILVA, mat. 888.348-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/04/94 a 05/01/2003 no total de 3.198 (três mil cento e noventa oito) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período 06/01/2003 a 09/05/2003, por ser concomitante. \r\nProc. nº E-21/919.093/2009 - PAULO JOSÉ VILLA DA SILVA, mat. 930.243- 1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/04/2004 a 09/02/2006 no total de 680 (seiscentos e oitenta) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período 10/02/2006 a 23/04/2006, por ser concomitante. \r\nProc. nº E-21/919.031/2009 - ANDRÉ FERNANDES DA SILVA, mat. 948.406-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 15/07/96 a 19/11/97 no total de 493 (quatrocentos e noventa três) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período 20/11/97 a 01/07/2003, por ser concomitante com a SEAP.\r\n\r\nProc. nº E-21/937.019/2009 - ALESSANDRA PAULA DOS SANTOS ABREU, mat. 953.053-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/04/2004 a 04/06/2009 no total de 1.887 (um mil oitocentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 05 a 10/06/2009, por ser concomitante. \r\nProc. nº E-21/941.075/2009 - JULIO CÉSAR BARBOSA DE ALCANTÂRA, mat. 953.065-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/04/2004 a 20/06/2008 no total de 1.300 (um mil e trezentos) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/917.101/2009 - CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA, mat. 868.234-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Flumitrens no período de 07/07/89 a 14/02/96 no total de 2.414 (dois mil quatrocentos e catorze) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/934.057/2009 - MAURÍCIO GUILHERME ASSIS DA MATTA XAVIER, mat. 923.901-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Niterói no período de 02/01/2003 a 30/09/2005 no total de 1.002 (um mil e dois) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/941.068/2009 - GILBERTO DINIZ MARINS GUIA, mat. 948.299-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Patrocínio do Muriaé no período de 01/10/2003 a 10/09/2008 no total de 1.807 (um mil oitocentos e sete) dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 11/09/2008.\r\nProc. nº E-21/934.056/2009 - ADILSON CARLOS DOS SANTOS, mat. 257.030-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social nos períodos de 31/08/72 a 13/04/77, de 06/07/77 a 31/01/78 e de 03/02/78 a 01/07/82 no total de 3.280 (três mil duzentos e oitenta) dias desconsiderado o dia de 01/02/78, por ser concomitante.\r\nId: 845401\r\n"
        ],
        "845408": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.09.2009\r\nProc. nº E-03/10.900.083/2009 - EMMANUEL ALBERTO DE OLIVEIRA. Com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348 de 02/09/2009, o pedido de reconsideração.\r\nProc. nº E-03/11.002.200/2009 - MARIA CECILIA ABREU JORGE LINHARES DA FONSECA. Com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348 de 02/09/2009, o pedido inicial.\r\nProc. nº E-03/9.490/2009 - GILBERTO MARINHO DE AZEVEDO. Com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348 de 02/09/2009, o pedido inicial.\r\nId: 845408\r\n"
        ],
        "845411": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            " DO REITOR\r\nDE 21.09.2009\r\n- Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de SIMONE ELIZA DO CARMOS LESSA, matr. nº 31517-6, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, com duração de 01 ano, a contar de 01/10/2009, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81, e do art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA DIAS BELLAR, matr. nº 8011-9, Professor Adjunto, no período de 01/11/2009 a 06/11/2009, para participar do IEEE IECON 2009 - The 35 Annual Conference of the IEEE Industrial Eletronics Society, na cidade do Porto, Lisboa, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA LUIZA FERNANDES VELLOSO, matr. nº 7293-4, Professor Adjunto, no período de 03/10/2009 a 09/10/2009, para participar do IJCCI 2009 - International Joint Conference on Computational Intelligence, na Ilha da Madeira, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ANA MARIA JACÓ VILELA, matr. nº 5287-8, Professor Adjunto, no período de 02/10/2009 a 03/10/2009, para participar do X Eucuentro Argentino de Historia de la Psiquiatria, Psicologia Y Psicoanálisies, em San Luis, Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33672-7, Professor Adjunto, no período de 13/10/2009 a 15/10/2009, para proferir palestra sobre Odontologia Estética, em Buenos Aires, Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33672-7, Professor Adjunto, no período de 16/09/2009 a 21/09/2009, para proferir palestra sobre Advancements in prosthidontic, em San Juan, Porto Rico.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora SANDRA MARIA CORREA DE SÁ CARNEIRO, matr. nº 5535-0, Professor Adjunto, no período de 29/09/2009 a 02/10/2009, para participar da VIII Reunião de Antropologia do MERCOSUL - RAM- Diversidad y poder em América Latina, em Buenos Aires, Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor JORGE DA SILVA, matr. nº 31374-2, Professor Adjunto, no período de 15/09/2009 a 19/09/2009, para participar na Reunião Preparatória da Segunda Conferência Interamericana de Ministros Encarregados da Segurança Pública, em Lima, Peru.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA GEORGINA MUNIZ WASHINGTON, matr. nº 5742-2, Professor Adjunto, no período de 10/10/2009 a 21/10/2009, para participar do XIV Congresso de La Federacion Internacional de Estúdios Sobre America Latina Y El Caribe (FIEALC), em Atenas, Grécia. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor ALEXIS TORÍBIO DANTAS, matr. nº 33258-5, Professor Adjunto, no período de 01/10/2009 a 21/10/2009, para participar do Congresso World Public Fórum Dialogue of Civilizations, em Rhodes, Grécia; e VXI Congresso da Federação Internacional de Estudos da América Latina e Caribe (FIEALC), em Atenas, na Grécia.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ALBERTO FRANCO DE SÁ SANTORO, matr. nº 33882-2, Professor Titular, no período de 22/09/2009 a 17/10/2009, para trabalhos no Experimento CMS, no CERN, em Genebra, na Suíça.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARCIA BEGALLI, matr. nº 30887-4, Professor Adjunto, no período de 24/10/2009 a 01/11/2009, para participar do Nuclear Science Symposium 2009 (NSS- 2009), em Orlando, na Flórida, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor SILVIO PAOLO SORELLA, matr. nº 32057-2, Professor Titular, no período de 09/11/2009 a 14/11/2009, para participar do XII Mexican Workshop on Particles and Fields, em Mazatlán, no México.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ELOIZA DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 7861-8, Professor Adjunto, no período de 20/09/2009 a 26/09/2009, para participar do Congresso Internacional de Aprendizagem/Desenvolvimento, em comemoração ao 30º aniversário do Instituto Piaget, em Lisboa, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor MARCELO KISCHINHEVSKY, matr. nº 35084-3, Professor Adjunto, no período de 07/10/2009 a 09/10/2009, para participar no VII Congresso Internacional da ULEPICC (Unión Latina de Economia Política, La Comunicación y la Cultura), em Madri, Espanha, com ônus para a CAPES.\r\n.2009\r\n- Autorizo o afastamento do contratado como Professor Visitante PAULO ROBERTO DE FIGUEIREDO SOUTO, no período de 21/06/2009 a 26/06/2009, para apresentação de trabalhos científicos e participação no Congresso Norte Americano de Paleontologia.\r\n- Autorizo o afastamento das servidoras LUCIA MARIA PASCHOAL GUIMARÃES, matr. nº 3962-8, Professor Titular e TANIA MARIA TAVARES BESSONE DA CRUZ FERREIRA, matr. nº 6951-8, Professor Adjunto, no período de 12/10/2009 a 18/10/2009, para participar do XIV Congreso de La FIEALC, em Atenas, Grécia.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ITALO MORICONI JÚNIOR, matr. nº 6973-2, Professor Associado, no período de 08/10/2009 a 19/10/2009, para participar da Frankfurter Buchmesse 2009, em Frankfurt, Alemanha.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor LUIZ CARLOS GARCIA DE ANDRADE, matr. nº 4700-1, Professor Titular, no período de 30/09/2009 a 16/10/2009, para realização de visita científica e partici pação no Workshop Solar and Stellar Dynamos and Cycle, no Instituto Nórdico de Física Atômica (NORDITA), em Estocolmo, Suécia.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor JOSÉ MAURO GONÇALVES NUNES, matr. nº 34711-2, Professor Adjunto, no período de 20/09/2009 a 26/09/2009, para participar no Congresso Internacional Aprendizagem/Desenvolvimento, em comemoração ao 30º aniversário do Instituto Piaget, em Lisboa, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ROGER ABRAMINO LEVY, matr. nº 32369-1, Professor Adjunto, no período de 15/10/2009 a 22/10/2009, para participar do 2009 ACR/ARHP Annual Scientific Meeting, na Filadélfia, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor JOÃO LUIZ SCHIAVINI, matr. nº 7404-7, Professor Assistente, no período de 28/09/2009 a 03/10/2009, para participar do 39º Congresso da Sociedade Internacional de Incontinência, em São Francisco, Califórnia, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33672-7, Professor Adjunto, no período de 26/09/2009 a 07/10/2009, para proferir palestra, na Cidade de Seefeld, Alemanha.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor RUI ALBERTO AZEVEDO DOS SANTOS, matr. nº 4610-2, Professor Assistente, no período de 04/12/2009 a 10/12/2009, para participar na I Jornadas Internacionales de Gestión Universitária, em Santo Domingo, Republica Dominicana.\r\nId: 845411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845413": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 023, de 09 de janeiro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2009/SEOBRAS/MCIDADES/CAIXA, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a Implantação do Sistema de Abastecimento de Água Tratada da Localidade de São Sebastião dos Ferreiros no Município de Vassouras. D.A.S. ENGENHARIA LTDAhum milhão, cento e vinte e seis mil oitocentos e trinta e três reais e noventa e um centavos, de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\nId: 845413\r\n"
        ],
        "845423": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n. \r\nVANIA LUCIA BRASIL MACHADO.\r\n.\r\nJUDAS THADEU E SILVA.\r\nAMARO LOPES DA SILVA.\r\n.\r\n.\r\nRIVALDO DELARORI.\r\nWILSON FERRAZ CUNHA.\r\nANTONIO MANSO.\r\nJAILSON HEIZER.\r\n.\r\nId: 845423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845427": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16.09.2009\r\nProc. nº E-04/689208/1994 - MAURICIO CRUZ GARCIA, matr. nº 24/003.065-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.05.2002 a 30.04.2007. \r\nProc. nº E-12/319613/2009 - RAFAEL DEL GUERSO, matr. nº 24/003.275- 5. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nDE 17.09.2009\r\nProc. nº E-09/5454/850/1989 - REGINA DO CARMO MONTYJO, Servente, matr. nº 24/001.742-6. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas pela servidora, referente ao período de 01.08.1988 a 31.07.1998, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-04/680304/1994 - VALERIA SANT'ANNA, matr. nº 24/001.943-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.05.2004 a 30.04.2009. \r\nProc. nº E-12/304579/2009 - LOURIVAL DE ASSIS MAIA, matr. nº 24/000.259-2. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial referente aos períodos de 01.08.1978 a 31.07.1983 e de 14.01.1984 a 13.01.2004.\r\nProc. nº E-12/250480/2007 - MARISA DA COSTA SILVA CORREIA, matr. nº 24/001.981-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 21.08.2004 a 20.08.2009. \r\nDE 18.09.2009\r\nProc. nº E-09/103004/4000/2006 - AGNALDO ACIOLI DE OLIVEIRA, Técnico de Comunicação Social, matr. nº 24/001.816-8. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas pelo servidor, referente ao período de 02.08.1988 a 01.08.1993, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/296233/2009 - MARIZE CARLOS DE SOUZA LINS, matr. nº 24/001.502-4. TORNO nula a publicação do indeferimento no D.O. de 27.08.2009 e DEFIRO o abono de permanência a partir de 27.07.2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/311748/2009 - CLEBIO DE OLIVEIRA NUNES, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. nº 24/001.065-2. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nProc. nº E-12/319863/2009 - MARIOMAR ANDRADE MACEDO, Inspetor de Trânsito, matr. nº 24/002.599-9. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nProc. nº E-12/478375/2009 - JOENO CARVALHO, matr. nº 24/001.657-6. DEFIRO o abono de permanência a partir de 16.06.2004, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nDE 21.09.2009\r\nProc. nº E-01/600719/1989 - GUILHERME DA FONSECA DE LIMA E SOUZA, Oficial de Administração Nível I, matr. nº 24/002.042-0. REFIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 01.07.2006.\r\nProc. nº E-12/292575/2009 - SILVANIA PARREIRA CONZENDEY MENDES, Digitador, matr. nº 24/001.783-0. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença- prêmio não gozadas pela servidora, referente ao período de 01.08.1983 a 31.07.1998, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/323397/2009 - CESAR NOVIS TAVARES DAS NEVES, Agente de Telecomunicações, matr. nº 24/001.250-0. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nProc. nº E-12/405802/2009 - RICARDO TRISTÃO BORGES, matr. nº 24/006.966-6. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nProc. nº E-12/499532/2009 - REYNALDO SERGIO GOMES ESCUDERO, Inspetor de Trânsito, matr. nº 24/002.577-5. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1988, 1990, 1992, 1993 e 1994, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 845427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845428": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.09.2009\r\n*Proc. nº E-12/517998/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 607.350,00 (seiscentos e sete mil trezentos e cinquenta reais), com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 08.09.2009.\r\nDE 21.09.2009\r\nProc. nº E-14/22264/2008 - Reconheço a Dívida, no valor de R 4.323,23 (quatro mil trezentos e vinte e três reais e vinte e três centavos), a favor de , referente ao pagamento de 1/3 das férias não gozadas pela servidora nos exercícios de 2006 e 2007, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979. \r\nProc. nº E-12/204583/2008 - Reconheço a Dívida, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), a favor de ALMEIDA MACIEL, referente ao exercício de 2007, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nId: 845428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845434": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº\r\nE01/702078/2007 - NEWTON NEVES DO NASCIMENTO.\r\nProc. nº E01/705333/2007 - ADRIANO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E01/708878/2007 - CARLOS CASSIMIRO AMORIM DE FREITAS.\r\nProc. nº\r\no despacho datado de 06.03.2009, publicado no D.O. de 26.03.2009, que autorizou a restituição de contribuição previdenciária.\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº TCE/305162-6/2004 - CAROLINA CONTI ROLIM.\r\nProc. nº TCE/302831-8/2009 - YOLANDA FONSECA DO N. FEITOSA.\r\nProc. nº TCE/302874-0/2009 - MARCIA DIAS DE FREITAS.\r\nProc. nº TCE/302923-7/2009 - WILSON GRADO SALGUEIRINHO.\r\nProc. nº TCE/303363-8/2009 - CARMEN BITTENCOURT TREVELIN.\r\nProc. nº TCE/303464-8/2009 - OBADIAS SAMPAIO.\r\na Certidão nº 397/2009, referente a MARIA ELIA ALMEIDA LOPES.\r\na Certidão nº 206/2009, referente a MARIA CELESTE MARINHO MOLARO.\r\nId: 845434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845435": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\nDE 24/09/2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 022/2009, iniciada na Sessão Pública de 26/08/2009, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 260906, onde em 23/09/2009 o lote 01 foi adjudicado ao licitante DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ME., pelo valor total de R 92.568,96 (noventa e dois mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos) e o lote 02 foi adjudicado ao licitante VÊNUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA., pelo valor total de R 133.895,28 (cento e trinta e três mil oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos), perfazendo a presente licitação o valor total de R 226.464,24 (duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 845435\r\n"
        ],
        "845440": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 21.09.2009\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2009, referente à despesa com aquisição de material para laboratório para atender às necessidades do CBB, CCT e CCTA, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 11.275,00 (onze mil duzentos e setenta e cinco reais), lote único, à empresa ADONEX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.\r\nId: 845440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845441": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/09/2009\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.06.2009\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/000.096/2009...\r\nLeia-se: Processo nº E-17/000.636/2008...\r\nId: 845441\r\n"
        ],
        "845478": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "DE 24.09.2009\r\nProc. nº E-03/10.401.818/2009 - LUCEMARIE LOUVEIN SOARES NUNES, mat. nº 165.622-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9. \r\nProc. nº E-03/10.202.620/2009 - ARNILTON GOUDINHO DE OLIVEIRA, mat. nº 242.531-2, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.002.140/2009 - LIDICE DE PAULA COELHO, mat. nº 233.563-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.002.612/2006 - MARIA LUIZA OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 233.961-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.401.923/2009 - HELOISA HELENA SOARES DA SILVA, mat. nº 251.555-9, Prof. Doc. I, D, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 24/09/2009.\r\nId: 845478\r\n"
        ],
        "845499": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/09/2009\r\nProc. nº E-03/8.601/2009 - ELISABETE GIL AZEVEDO, mat. nº 195.240-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2009.\r\nProc. nº E-03/812.662/2009 - MAURICÉA PEREIRA LIMA DE FIGUEIREDO, mat. nº 188.696-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.401.654/2009 - MARIA JOEL RIBEIRO GOMES, mat. nº 163.639-8, Servente I.\r\nProc. nº E-03/10.500.279/2009 - SANDRA MARIA TEIXEIRA FREITAS, mat. nº 194.633-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/2.210.632/2009 - WANDA LUCIA BATISTA TEIXEIRA, mat. nº 165.718-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 22/09/2009.\r\nId: 845499\r\n"
        ],
        "845510": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIENIO\r\nVALIDADE\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n146.611-9 \r\nCARLOS MANUEL C. T. PEREIRA \r\n10\r\n55\r\n25/07/2009 \r\nC\r\n175.272-4 \r\nSERGIO MONSORES \r\n11\r\n60\r\n18/07/2009 \r\nC\r\n175.278-1 \r\nDENNIS RUPERT H. JUNIOR \r\n11\r\n60\r\n25/07/2009 \r\nC\r\n175.285-6 \r\nJORGE FARID ZAHRA \r\n11\r\n60\r\n09/07/2009 \r\nC\r\n176.817-5 \r\nLOS DOS SANTOS \r\n10\r\n55\r\n11/07/2009 \r\nC\r\n177.584-0 \r\nJOSE HERINGER NICOLAU \r\n10\r\n55\r\n25/07/2009 \r\nC\r\n177.590-7 \r\nALAN RODRIGUES DO NASCIMENTO \r\n10\r\n55\r\n25/07/2009 \r\nC\r\n180.279-2 \r\nSERGIO LUIS DE MEIRA L. CAMPOS \r\n9\r\n50\r\n18/07/2009 \r\nC\r\n180.315-4 \r\nJOEL PATROCINIO DOS R DE OLIVEIRA \r\n9\r\n50\r\n25/07/2009 \r\nC\r\n181.683-4 \r\nANTONIO CARLOS AMBROSIO \r\n8\r\n45\r\n28/07/2009 \r\nC\r\n181.721-2 \r\nJOSE PETRUCIO DE ARAUJO NUNES \r\n8\r\n45\r\n18/07/2009 \r\nC\r\n181.728-7 \r\nHELIO MARQUES FERREIRA FILHO \r\n8\r\n45\r\n12/07/2009 \r\nC\r\n181.781-6 \r\nGENES EVANGELISTA MARTINS \r\n8\r\n45\r\n24/07/2009 \r\nC\r\n181.857-4 \r\nKLEBER CARNAVAL FILHO \r\n8\r\n45\r\n10/07/2009 \r\nC\r\n182.001-8 \r\nSONIA CRISTINA DE ASSIS BARRETO \r\n10\r\n55\r\n04/07/2009 \r\nC\r\n195.770-3 \r\nPAULO CESAR FERREIRA \r\n9\r\n50\r\n06/07/2009 \r\nC\r\n196.202-6 \r\nAIRO JORGE DIAS DA COSTA \r\n9\r\n50\r\n19/07/2009 \r\nC\r\n196.208-3 \r\nEDSON DA SILVA LAGOA \r\n9\r\n50\r\n24/07/2009 \r\nC\r\n196.440-2 \r\nANTONIO FERNANDO DA SILVA \r\n9\r\n50\r\n06/07/2009 \r\nC\r\n196.551-6 \r\nPAULO ROSA BEZERRA \r\n9\r\n50\r\n14/07/2009 \r\nC\r\n196.636-5 \r\nELCIO TADEU DE O. SARMENTO \r\n9\r\n50\r\n31/07/2009 \r\nC\r\n198.141-4 \r\nGABRIEL ARCANJO DE AGUIAR \r\n9\r\n50\r\n26/07/2009 \r\nC\r\n198.144-8 \r\nSEBASTIAO ROSA DE ANDRADE \r\n9\r\n50\r\n27/07/2009 \r\nC\r\n198.159-6 \r\nROBSON DIAS DINIZ \r\n9\r\n50\r\n31/07/2009 \r\nC\r\n234.383-8 \r\nVALERIA FABIREZA DOS S. MELO \r\n9\r\n50\r\n26/07/2009 \r\nC\r\n257.247-7 \r\nCLAUDIO DE SOUZA CYPRIANO \r\n5\r\n30\r\n09/07/2009 \r\nC\r\n257.281-6 \r\nGERSON BOANERGES R. DE FREITAS \r\n9\r\n50\r\n07/07/2009 \r\nC\r\n257.339-2 \r\nJOSE WELINGTON DE A L. DA SILVA \r\n9\r\n50\r\n29/07/2009 \r\nC\r\n257.364-0 \r\nMARCIO ANTONIO C. CALAZANS \r\n7\r\n40\r\n09/07/2009 \r\nC\r\n257.617-1 \r\nCARLOS FLORENCIO DE A. E S. NETO \r\n7\r\n40\r\n18/07/2009 \r\nC\r\n258.016-5 \r\nALBERTO NUNES DE ARAUJO \r\n8\r\n45\r\n04/07/2009 \r\nC\r\n258.093-4 \r\nCARLOS RENATO NASCIMENTO \r\n9\r\n50\r\n26/07/2009 \r\nC\r\n258.128-8 \r\nFERNANDO RODRIGUEZ SANTOS \r\n8\r\n45\r\n04/07/2009 \r\nC\r\n258.437-3 \r\nDJALMA JOAQUIM DA SILVA \r\n8\r\n45\r\n25/07/2009 \r\nC\r\n258.576-8 \r\nHEITOR LEMOS DA COSTA \r\n8\r\n45\r\n16/07/2009 \r\nC\r\n259.408-3 \r\nERALDO SALUTTO DE REZENDE \r\n8\r\n45\r\n24/07/2009 \r\nC\r\n260.443-7 \r\nGILBERTO TORRES TEIXEIRA \r\n8\r\n45\r\n12/07/2009 \r\nC\r\n260.553-3 \r\nROSSINI M. F. FRAGA DA SILVA \r\n9\r\n50\r\n27/07/2009 \r\nC\r\n260.569-9 \r\nROGERIO TAVARES PEREIRA \r\n9\r\n50\r\n27/07/2009 \r\nC\r\n260.606-9 \r\nELANA DE ASSIS OLIVEIRA \r\n8\r\n45\r\n05/07/2009 \r\nC\r\n261.435-2 \r\nLUIS MARCELO DE A. HENRIQUES \r\n9\r\n50\r\n25/07/2009 \r\nC\r\n262.810-5 \r\nCARLOS ALBERTO S. ALVARENGA \r\n9\r\n50\r\n30/07/2009 \r\nC\r\n263.141-4 \r\nREGINALDO MACHADO DE OLIVEIRA \r\n9\r\n50\r\n11/07/2009 \r\nC\r\n263.144-8 \r\nOSMAR RIBEIRO DOS S. JUNIOR \r\n9\r\n50\r\n21/07/2009 \r\nC\r\n263.891-4 \r\nUILZA NOBRE MENDES \r\n9\r\n50\r\n24/07/2009 \r\nC\r\n263.915-1 \r\nFRANCISCO MOYA LOBO \r\n9\r\n50\r\n21/07/2009 \r\nC\r\n264.076-1 \r\nSERGIO RICARDO DOS P. PIANCO \r\n7\r\n40\r\n07/08/2007 \r\nR\r\n265.473-9 \r\nCLAUDIO EDUARDO B. DA ROCHA \r\n7\r\n40\r\n02/07/2009 \r\nC\r\n265.500-9 \r\nADENOR NUNES DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n07/07/2009 \r\nC\r\n265.515-7 \r\nEDSON FAUSTINO DE MOURA \r\n6\r\n35\r\n14/06/2006 \r\nC\r\n265.605-6 \r\nWALMIR L. DE VASCONCELLOS \r\n11\r\n60\r\n12/07/2009 \r\nC\r\n265.704-7 \r\nRICARDO SPINELLI RODRIGUES \r\n7\r\n40\r\n28/07/2009 \r\nC\r\n265.714-6 \r\nMARIELIA NASCIMENTO SANTOS \r\n9\r\n50\r\n30/07/2009 \r\nC\r\n265.982-9 \r\nLUIZ RENATO DE C. PANISSET \r\n11\r\n60\r\n02/07/2009 \r\nC\r\n266.018-1 \r\nROBERTO CUNHA DE ARAUJO \r\n7\r\n40\r\n21/07/2009 \r\nC\r\n266.024-9 \r\nRITA CASSIA DA ROZA \r\n7\r\n40\r\n30/07/2009 \r\nC\r\n266.087-6 \r\nARI HELTON DE SOUZA CABRAL \r\n11\r\n60\r\n18/07/2009 \r\nC\r\n266.115-5 \r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES DE LIMA \r\n7\r\n40\r\n30/07/2009 \r\nC\r\n266.216-1 \r\nPAULO CESAR DE SA BAHIA \r\n7\r\n40\r\n30/07/2009 \r\nC\r\n266.234-4 \r\nAGUINALDO BORGES DE OLIVEIRA \r\n11\r\n60\r\n26/07/2009 \r\nC\r\n267.406-7 \r\nWILTON ANTONIO FERNANDES \r\n7\r\n40\r\n12/07/2009 \r\nC\r\n267.522-1\r\nCLAUDIO SILVA DE MATOS \r\n8\r\n45\r\n15/07/2009 \r\nC\r\n267.651-8 \r\nJOAO MARIA DE LIMA \r\n8\r\n45\r\n16/07/2009 \r\nC\r\n267.654-2 \r\nJOCYMARA ROSS DE S TINOCO \r\n7\r\n40\r\n22/07/2009 \r\nC\r\n267.904-1 \r\nRICARDO LEITE POVOA \r\n7\r\n40\r\n10/07/2009 \r\nC\r\n267.915-7 \r\nROBERTO ALVES GOUDIN \r\n9\r\n50\r\n21/07/2009 \r\nC\r\n268.631-9 \r\nSIZENANDO FERNANDES PAIXAO \r\n8\r\n45\r\n09/07/2009 \r\nC\r\n268.899-2 \r\nWALTER GIL DE MELLO \r\n8\r\n45\r\n31/07/2009 \r\nC\r\n268.922-2 \r\nMARIA HELENA R DE G BEZERRA \r\n8\r\n45\r\n29/07/2009 \r\nC\r\n269.401-6 \r\nJORGE MENDES DA SILVA FILHO \r\n8\r\n45\r\n15/07/2009 \r\nC\r\n269.432-1 \r\nANTONIO JOSE PEREIRA \r\n9\r\n50\r\n18/07/2009 \r\nC\r\n269.902-3 \r\nMARCOS ROBERTO G. ALBUQUERQUE \r\n7\r\n40\r\n01/07/2009 \r\nC\r\n288.751-1 \r\nMARCIO JOSE DE BRITO DUARTE \r\n8\r\n45\r\n09/07/2009 \r\nC\r\n288.867-5 \r\nJOSE ANTONIO BERNARDO \r\n9\r\n50\r\n28/07/2009 \r\nC\r\n288.919-4 \r\nROSELEIA FRANCISCO DE OLIVEIRA \r\n8\r\n45\r\n18/07/2009 \r\nC\r\n808.667-0 \r\nJOSE RICARDO BORGES SUETH \r\n8\r\n45\r\n29/07/2009 \r\nC\r\n808.674-6 \r\nFLAVIO LUIZ DE NORONHA SANTOS \r\n6\r\n35\r\n24/07/2009 \r\nC\r\n808.768-6 \r\nELCIO MACEDO BERTOCCO \r\n9\r\n50\r\n03/07/2009 \r\nC\r\n809.353-6 \r\nCELSO DE SOUZA BARROS \r\n6\r\n35\r\n29/07/2009 \r\nC\r\n809.429-4 \r\nJOSE CARLOS C. DE M LIMA \r\n6\r\n35\r\n29/07/2009 \r\nC\r\n809.568-9 \r\nMARCOS ELIAS FREITAS MOREIRA \r\n4\r\n25\r\n19/02/2008 \r\nC\r\n810.731-0 \r\nMARCIO BORGES COELHO \r\n5\r\n30\r\n30/06/2007 \r\nR\r\n810.818-5 \r\nJACQUES GOLZMAN \r\n8\r\n45\r\n23/07/2009 \r\nC\r\n810.830-0 \r\nJULIO CESAR FRANCIS CURY \r\n5\r\n30\r\n07/07/2009 \r\nC\r\n810.869-8 \r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO \r\n2\r\n15\r\n22/12/1998 \r\nR\r\n3\r\n20\r\n22/07/2007 \r\nC\r\n811.594-1 \r\nLOIMAR DA FONSECA MONTEIRO \r\n6\r\n35\r\n19/07/2009 \r\nC\r\n815.867-7 \r\nJOSE DE ALBUQUERQUE M JUNIOR \r\n9\r\n50\r\n24/07/2009 \r\nC\r\n815.880-0 \r\nLUIS SARTI NETO \r\n7\r\n40\r\n15/07/2009 \r\nC\r\n819.157-9 \r\nCOSME LUIS CORREA CUNHA \r\n7\r\n40\r\n12/07/2009 \r\nC\r\n819.521-6 \r\nEDUARDO CIAMBARELLA FILHO \r\n3\r\n20\r\n16/11/2005 \r\nC\r\n820.046-1 \r\nCELSO LUIZ DE JESUS CUNHA \r\n7\r\n40\r\n07/07/2009 \r\nC\r\n824.449-3 \r\nWLADISLAU FERRETTI BISKUP \r\n8\r\n45\r\n09/07/2009 \r\nC\r\n849.106-0 \r\nALEXANDRE BARROSO SERRA \r\n4\r\n25\r\n04/07/2009 \r\nC\r\n849.139-1 \r\nJULIO CESAR JOSUE DE ALMEIDA \r\n8\r\n45\r\n09/07/2009 \r\nC\r\n849.399-1 \r\nFERNANDO DOS REIS SILVA \r\n7\r\n40\r\n06/07/2009 \r\nC\r\n849.437-9 \r\nALVARO LUIZ DE CARVALHO AREAS \r\n4\r\n25\r\n07/07/2009 \r\nC\r\n852.613-9 \r\nTONI ALEXANDRE MEIRELES NUNES \r\n5\r\n30\r\n21/07/2009 \r\nC\r\n852.642-8 \r\nLUIS FERNANDO DE CASTRO \r\n5\r\n30\r\n03/07/2009 \r\nC\r\n852.676-6 \r\nJORGE LUIZ DO NASCIMENTO \r\n8\r\n45\r\n10/07/2009 \r\nC\r\n853.043-8 \r\nRONALDO DE OLIVEIRA F DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n26/07/2009 \r\nC\r\n853.065-1 \r\nLUIS HENRIQUE CRUZ \r\n7\r\n40\r\n12/07/2009 \r\nC\r\n853.078-4 \r\nJORGE CARLOS FONSECA DO VALE \r\n9\r\n50\r\n27/07/2009 \r\nC\r\n860.416-7 \r\nJOSE EDUARDO DE C NASCIMENTO \r\n7\r\n40\r\n06/07/2009 \r\nC\r\n860.506-5 \r\nLUIZ ALBERTO R. M. DE OLIVEIRA \r\n3\r\n20\r\n08/07/2009 \r\nC\r\n860.884-6 \r\nLUIS MAURICIO ARMOND CAMPOS \r\n4\r\n25\r\n31/07/2009 \r\nC\r\n860.895-2 \r\nLUIZ LIMA RAMOS FILHO \r\n4\r\n25\r\n31/07/2009 \r\nC\r\n870.553-5 \r\nIVANILDO RIBEIRO DE SOUZA \r\n9\r\n50\r\n24/07/2009 \r\nC\r\n870.988-3 \r\nLAZARO FELICE TENORIO \r\n2\r\n15\r\n07/10/2002 \r\nR\r\n3\r\n20\r\n06/10/2005 \r\nC\r\n4\r\n25\r\n05/10/2008 \r\nC\r\n870.989-1 \r\nLEANDRO DE JESUS \r\n4\r\n25\r\n27/07/2009 \r\nC\r\n871.010-5 \r\nMACIEL PEREIRA CAVALCANTI \r\n5\r\n30\r\n24/07/2009 \r\nC\r\n871.140-0 \r\nALESSANDRA DA MOTA RODRIGUES \r\n5\r\n30\r\n31/07/2009 \r\nC\r\n871.147-5 \r\nALESSANDRO HERINGER DE JESUS \r\n4\r\n25\r\n10/07/2009 \r\nC\r\n871.175-6 \r\nSUZANA SOUZA DE CARVALHO \r\n3\r\n20\r\n17/07/2009 \r\nC\r\n871.369-5 \r\nCLAUDIO JOSE CARDOSO GOMES \r\n3\r\n20\r\n14/07/2009 \r\nC\r\n871.379-4 \r\nCLEIBER SALLES DE PAULA \r\n4\r\n25\r\n11/07/2009 \r\nC\r\n871.420-6 \r\nDELSON SAMPAIO DE OLIVEIRA \r\n6\r\n35\r\n03/07/2009 \r\nC\r\n871.499-0 \r\nEVANIR JOAQUIM LESSA \r\n4\r\n25\r\n18/07/2009 \r\nC\r\n871.710-0 \r\nJOEL DIAS MARTINS JUNIOR \r\n4\r\n25\r\n11/07/2009 \r\nC\r\n871.720-9 \r\nJORGE ANTONIO DUARTE DE MELLO \r\n3\r\n20\r\n31/03/2004 \r\nR\r\n4\r\n25\r\n31/03/2007 \r\nC\r\n871.979-1 \r\nMENIE EMILIA NEVES BRAZ \r\n4\r\n25\r\n27/07/2009 \r\nC\r\n871.995-7 \r\nNILBER VINICIUS DA S DOS SANTOS \r\n4\r\n25\r\n18/07/2009 \r\nC\r\n872.033-6 \r\nPEDRO FERRAZ XAVIER \r\n4\r\n25\r\n14/07/2009 \r\nC\r\n872.109-4 \r\nROBERTO FIUZA JUNIOR \r\n4\r\n25\r\n22/07/2009 \r\nC\r\n872.279-5 \r\nGUILHERME SILVA TORRES \r\n5\r\n30\r\n23/07/2009 \r\nC\r\n872.284-5 \r\nKLEBER BENICIO MIGUEL \r\n4\r\n25\r\n26/07/2009 \r\nC\r\n888.531-1 \r\nMARCIO EDUARDO BRAGA \r\n4\r\n25\r\n18/07/2009 \r\nC\r\n888.748-1 \r\nSIGMAR RODRIGUES DE ALMEIDA \r\n4\r\n25\r\n04/07/2009 \r\nC\r\n888.975-0 \r\nANTONIO FRANCISCO DE A. NETO \r\n4\r\n25\r\n18/07/2009 \r\nC\r\n889.004-8 \r\nMAURICIO FAGUNDES GONCALVES \r\n4\r\n25\r\n06/07/2009 \r\nC\r\n889.032-9 \r\nALEX HIROSHI OSAWA PEREIRA \r\n3\r\n20\r\n29/07/2009 \r\nC\r\n889.049-3 \r\nALEXANDRO SILVA DE ARAUJO \r\n4\r\n25\r\n10/07/2009 \r\nC\r\n889.118-6 \r\nROBERTO FERNANDO DOS SANTOS \r\n4\r\n25\r\n16/07/2009 \r\nC\r\n889.200-2 \r\nPAULO CESAR MARINHO FERREIRA \r\n5\r\n30\r\n14/07/2009 \r\nC\r\n889.287-9 \r\nDAVID JOSE DE SOUZA \r\n5\r\n30\r\n01/07/2009 \r\nC\r\n889.356-2 \r\nGILSON SILVA LOPES JUNIOR \r\n5\r\n30\r\n05/07/2009 \r\nC\r\n889.389-3 \r\nMARCELO FARIAS ROLIM \r\n3\r\n20\r\n24/07/2009 \r\nC\r\n889.396-8 \r\nDARCY FERNANDES M FILHO \r\n2\r\n15\r\n18/07/2009 \r\nC\r\n889.397-6 \r\nFABIANO DA ROCHA SILVA \r\n4\r\n25\r\n20/07/2009 \r\nC\r\n889.520-3 \r\nRAFAELA SILVA M DE PINHO \r\n1\r\n10\r\n15/06/2006 \r\nC\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009 \r\nC\r\n889.560-9 \r\nRODRIGO LOPES RIBEIRO \r\n4\r\n25\r\n10/07/2009 \r\nC\r\n889.618-5 \r\nOZIEL ALEXANDRE FERREIRA \r\n5\r\n30\r\n10/07/2009 \r\nC\r\n889.625-0 \r\nRUSSIVAN RIBEIRO FONSECA \r\n3\r\n20\r\n23/07/2009 \r\nC\r\n889.647-4 \r\nADILSON PALACIO \r\n7\r\n40\r\n13/07/2009 \r\nC\r\n889.649-0 \r\nRICARDO VIANNA CASTRO \r\n4\r\n25\r\n08/07/2009 \r\nC\r\n925.045-7 \r\nLAUDENOR PIRES DE LIMA \r\n3\r\n20\r\n03/07/2009 \r\nC\r\n930.651-5 \r\nRENATO MANSUR \r\n4\r\n25\r\n13/07/2009 \r\nC\r\n1.203.861-8 \r\nDAYSE VERONICA LEITAO MAIA \r\n9\r\n50\r\n26/07/2009 \r\nC\r\n2.145.593-6 \r\nSERGIO ANTHES CRUZ \r\n8\r\n45\r\n28/12/1997 \r\nR\r\n9\r\n50\r\n27/12/2000 \r\nC\r\n10\r\n55\r\n27/12/2003 \r\nC\r\n11\r\n60\r\n26/12/2006 \r\nC\r\nTIPO DE CONCESSAO DO BENEFICIO\r\nC - CONCESSAO\r\nR - REVISAO\r\nId: 845510\r\n"
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        "845511": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "DE 24/09/2009\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIENIO\r\nVALIDADE\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n1.269-0 \r\nLUIZ CARLOS ELIAS NOBRE \r\n11\r\n60\r\n14/08/2009 \r\nC\r\n154.056-6 \r\nADILSON TADEU DOS SANTOS \r\n11\r\n60\r\n02/08/2009 \r\nC\r\n154.169-7 \r\nTELMA DE FRANCA GONCALVES \r\n11\r\n60\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n174.301-2 \r\nANTONIO CARLOS FERREIRA \r\n11\r\n60\r\n21/08/2009 \r\nC\r\n176.199-8 \r\nFRANCISCO PHILADELPHO DA R MOSCA \r\n11\r\n60\r\n16/08/2009 \r\nC\r\n176.242-6 \r\nDAISY MARLY M. NASCIMENTO \r\n11\r\n60\r\n16/08/2009 \r\nC\r\n177.310-0 \r\nMARCO ANTONIO MUNIZ BAPTISTA \r\n10\r\n55\r\n17/08/2009 \r\nC\r\n177.416-5 \r\nVALDEMIRO FERREIRA L. FILHO \r\n11\r\n60\r\n10/08/2009 \r\nC\r\n178.709-2 \r\nPAULO BARBOSA PEREIRA \r\n10\r\n55\r\n08/08/2009 \r\nC\r\n178.762-1 \r\nRENATO SALDANHA ALVAREZ \r\n11\r\n60\r\n19/08/2009 \r\nC\r\n178.791-0 \r\nDAYNE FERREIRA PUGA \r\n11\r\n60\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n181.100-9 \r\nMARCIO ALVES PEIXOTO \r\n9\r\n50\r\n13/08/2009 \r\nC\r\n181.309-6 \r\nLUIZ CARLOS DA COSTA \r\n9\r\n50\r\n27/08/2009 \r\nC\r\n181.838-4 \r\nHILMA AMELIA MONTEIRO \r\n8\r\n45\r\n07/08/2009 \r\nC\r\n182.011-7 \r\nLUIZ CLAUDIO DE FARIA REGO \r\n10\r\n55\r\n11/08/2009 \r\nC\r\n193.727-5 \r\nPAULO RAIMUNDO SOUZA L. DE SA \r\n9\r\n50\r\n12/08/2009 \r\nC\r\n196.181-2 \r\nEDUARDO DA CUNHA \r\n9\r\n50\r\n15/08/2009 \r\nC\r\n196.757-9 \r\nEDMAR SOMBRA BASTOS \r\n9\r\n50\r\n07/08/2009 \r\nC\r\n198.088-7 \r\nJORGE DE CARVALHO DIAS \r\n9\r\n50\r\n15/08/2009 \r\nC\r\n198.173-7 \r\nLUIZ PAULO FERREIRA VALLE \r\n9\r\n50\r\n30/08/2009 \r\nC\r\n198.583-7 \r\nGELSO ROCHA \r\n9\r\n50\r\n24/08/2009 \r\nC\r\n198.600-9 \r\nMAURO RAMOS \r\n9\r\n50\r\n04/08/2009 \r\nC\r\n198.676-9 \r\nCARLOS FERNANDO LOPES \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n198.718-9 \r\nMANOEL ALVES SANTOS \r\n9\r\n50\r\n07/08/2009 \r\nC\r\n198.719-7 \r\nFRANCISCO LUIZ T. DA COSTA LIMA \r\n9\r\n50\r\n05/08/2009 \r\nC\r\n198.720-5 \r\nMARIA DA GRACA C. DE MIRANDA \r\n9\r\n50\r\n07/08/2009 \r\nC\r\n198.721-3 \r\nNELITA GARCIA DACHEUX \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n198.724-7 \r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA \r\n9\r\n50\r\n21/08/2009 \r\nC\r\n198.730-4 \r\nJORGE CASTRO DA COSTA \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n198.731-2 \r\nADILSON BARBOSA DA COSTA \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n198.734-6 \r\nPAULO CESAR MACHADO \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n198.735-3 \r\nROSEMARY DE C. M DA SILVA \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n198.738-7 \r\nCARLOS OTAVIO TRAJANO SILVA \r\n9\r\n50\r\n18/08/2009 \r\nC\r\n198.748-6 \r\nMARIO MARCIO ARAUJO MONDAINI \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n198.749-4 \r\nDIVALICE MARINHO B. DE ABREU \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n198.751-0 \r\nMARIA DAS GRACAS S. DE MACEDO \r\n9\r\n50\r\n05/08/2009 \r\nC\r\n198.755-1 \r\nFIORAVANTE MANTUANO \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n198.761-9 \r\nNADYA DE ALENCAR RAMALHO \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n198.762-7 \r\nADILSON FERREIRA DE ALMEIDA \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n198.763-5 \r\nANGELICA DO N. BARROSO \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n198.764-3 \r\nCARLOS CESAR DA SILVA BOLLER \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n198.779-1 \r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS MELO \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n198.782-5 \r\nROSANGELA SILVA DOS REIS \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n198.785-8 \r\nGUILHERME DA SILVA BRIGGS \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n198.786-6 \r\nSERGIO VICENTINO JOSE \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n198.787-4 \r\nANTONIO TOMAZ BENTO \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n198.788-2 \r\nTHEREZINHA MENDONCA DA SILVA \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n198.792-4 \r\nANTONIO TELMO SANTOS BENITES \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n198.799-9 \r\nSELMA ALVES LIMA \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n198.802-1 \r\nLUIZ LIMA DE MATTOS \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n198.805-4 \r\nLUIZ DOS SANTOS FERREIRA \r\n9\r\n50\r\n07/08/2009 \r\nC\r\n198.806-2 \r\nNELI RANGEL MOREIRA \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n198.808-8 \r\nEDITH DOS SANTOS CARDOSO \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n198.809-6 \r\nJORGE CEZAR B. DOS SANTOS \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n198.831-0 \r\nELZA FABIANA FRIAS \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n198.832-8 \r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n198.838-5 \r\nKATIA DE OLIVEIRA GRION \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n198.840-1 \r\nFILIPE DA CUNHA CAMARA FILHO \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n198.883-1 \r\nADEILSON TEIXEIRA FOGACA \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n198.884-9 \r\nSEBASTIAO DINIZ CORREA \r\n9\r\n50\r\n11/08/2009 \r\nC\r\n198.886-4 \r\nHELIO GOMES DA COSTA FILHO \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n198.895-5 \r\nNORMA GARGANO DE OLIVEIRA \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n198.897-1 \r\nANA MARIA GOMES DOS SANTOS \r\n9\r\n50\r\n28/08/2009 \r\nC\r\n198.899-7 \r\nJURANDI GOMES DE ARAUJO \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n198.904-5 \r\nSEBASTIAO DE ASSIS \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n198.906-0 \r\nJORGE LUIZ FERNANDES DA SILVA \r\n9\r\n50\r\n08/08/2009 \r\nC\r\n198.910-2 \r\nEDUARDO MONTEIRO \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n198.975-5 \r\nSERGIO LUIZ QUEIROZ DE ALMEIDA \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n198.979-7 \r\nLARRY REIS DA SILVA \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n198.988-8 \r\nLUIZ CARLOS GONCALVES \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n199.007-6 \r\nJOEL VIEIRA BARBOSA \r\n9\r\n50\r\n25/08/2009 \r\nC\r\n199.010-0 \r\nWALBERTH BELO \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n199.043-1 \r\nSEBASTIAO ALVES DA COSTA \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n199.055-5 \r\nJOSE DA COSTA SOUZA \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n199.071-2 \r\nVALDEMIR PINTO DE OLIVEIRA \r\n9\r\n50\r\n07/08/2009 \r\nC\r\n199.072-0 \r\nAILTON DA SILVA PEREIRA \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n199.128-0 \r\nADILSON JACOMO DA SILVA \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n199.140-5 \r\nDARCI LOURENCO TOMELIN \r\n9\r\n50\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n199.174-4 \r\nJORGE DE ARAUJO \r\n9\r\n50\r\n05/08/2009 \r\nC\r\n199.213-0 \r\nGLORIA ANDRE FEIGHELSTEIN \r\n9\r\n50\r\n23/08/2009 \r\nC\r\n199.222-1 \r\nIVO ALVES DE ALCANTARA \r\n9\r\n50\r\n09/08/2009 \r\nC\r\n199.324-5 \r\nJOSE ROBERTO AUGUSTO DA SILVA \r\n9\r\n50\r\n17/08/2009 \r\nC\r\n199.510-9 \r\nLUIZ FELIPE MORATO DE GUSMAO \r\n9\r\n50\r\n09/08/2009 \r\nC\r\n199.520-8 \r\nCONSTANTINO C. DO CARMO \r\n9\r\n50\r\n10/08/2009 \r\nC\r\n199.533-1 \r\nUBIRACI DA SILVA PROENCA \r\n9\r\n50\r\n09/08/2009 \r\nC\r\n199.582-8 \r\nROSA MARIA PINTO DE FREITAS \r\n9\r\n50\r\n09/08/2009 \r\nC\r\n199.709-7 \r\nPAULO HENRIQUE Q. DE ALMEIDA \r\n9\r\n50\r\n10/08/2009 \r\nC\r\n257.266-7 \r\nEDMILSON SOARES VIEIRA \r\n10\r\n55\r\n24/08/2009 \r\nC\r\n257.394-7 \r\nPAULO ROBERTO PINHO CARDOSO \r\n11\r\n60\r\n31/08/2009 \r\nC\r\n257.980-3 \r\nMARCOS ANTONIO S. DE MATTOS \r\n8\r\n45\r\n24/08/2009 \r\nC\r\n258.080-1 \r\nJOSE MARQUES DE SOUZA FILHO \r\n11\r\n60\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n258.105-6 \r\nMARCOS A. F DE VASCONCELOS \r\n9\r\n50\r\n23/08/2009 \r\nC\r\n258.197-3 \r\nAURILIO JOSE DO NASCIMENTO \r\n8\r\n45\r\n21/08/2009 \r\nC\r\n258.466-2 \r\nEMERSON OLIVEIRA \r\n8\r\n45\r\n07/08/2009 \r\nC\r\n258.518-0 \r\nJOSE RENATO OLIVEIRA \r\n8\r\n45\r\n30/08/2009 \r\nC\r\n258.591-7 \r\nPERICLES CAMPELLO M FILHO \r\n8\r\n45\r\n20/08/2009 \r\nC\r\n258.619-6 \r\nWALDENIR LOPES ALCANTARA \r\n8\r\n45\r\n08/08/2009 \r\nC\r\n258.628-7 \r\nRONALDO FERREIRA RODRIGUES \r\n8\r\n45\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n259.069-3 \r\nCHRISTINA LUCIA DA C. ARAUJO \r\n9\r\n50\r\n03/08/2009 \r\nC\r\n260.549-1 \r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA \r\n8\r\n45\r\n25/08/2009 \r\nC\r\n261.487-3 \r\nRENATO KLAES R. CASA N. JUNIOR \r\n6\r\n35\r\n27/02/2008 \r\nC\r\n263.046-5 \r\nLUIZ CARLOS AMBROSIO \r\n9\r\n50\r\n25/08/2009 \r\nC\r\n263.095-2 \r\nSERGIO DA SILVA ALMEIDA \r\n9\r\n50\r\n24/08/2009 \r\nC\r\n263.122-4 \r\nSERGIO SILVA EULALIO \r\n9\r\n50\r\n01/08/2009 \r\nC\r\n263.548-0 \r\nJORGE VALERIO LIBORIO SANTOS \r\n9\r\n50\r\n05/08/2009 \r\nC\r\n263.600-9 \r\nPAULO ROBERTO BORBA CALADO \r\n10\r\n55\r\n10/08/2009 \r\nC\r\n264.111-6 \r\nCESAR MARCOS PONTES \r\n9\r\n50\r\n23/08/2009 \r\nC\r\n264.118-1 \r\nCARLOS NICOLAU DOS SANTOS \r\n11\r\n60\r\n07/08/2009 \r\nC\r\n264.651-1 \r\nSERGIO LUIZ ALVES \r\n8\r\n45\r\n03/08/2009 \r\nC\r\n265.486-1 \r\nJAIME LOPES CARNEIRO \r\n7\r\n40\r\n19/08/2009 \r\nC\r\n265.490-3 \r\nCARLOS FREDERICO PALERMO \r\n7\r\n40\r\n28/08/2009 \r\nC\r\n265.551-2 \r\nEDUARDO DA CONCEICAO SILVA \r\n9\r\n50\r\n08/08/2009 \r\nC\r\n265.568-6 \r\nROBSON LUIZ COSTA DA ROSA \r\n7\r\n40\r\n07/08/2009 \r\nC\r\n265.639-5 \r\nMARCO POLO DE ALMEIDA SANTOS \r\n10\r\n55\r\n08/08/2009 \r\nC\r\n265.737-7 \r\nMARCOS MARTINS DE OLIVEIRA \r\n9\r\n50\r\n19/08/2009 \r\nC\r\n266.108-0 \r\nMARCELO CESAR DOS SANTOS \r\n9\r\n50\r\n01/08/2009 \r\nC\r\n266.178-3 \r\nALEXANDRE DIAS PINTO \r\n7\r\n40\r\n26/08/2009 \r\nC\r\n266.196-5 \r\nNILTON DE OLIVEIRA SANTOS \r\n9\r\n50\r\n02/08/2009 \r\nC\r\n266.217-9 \r\nEDILSON DOS SANTOS \r\n10\r\n55\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n266.437-3 \r\nJOSE HENRIQUE BERNARDO \r\n11\r\n60\r\n31/08/2009 \r\nC\r\n266.483-7 \r\nPAULO HELENO DE OLIVEIRA \r\n8\r\n45\r\n05/08/2009 \r\nC\r\n267.004-0 \r\nCESAR BORGES DE OLIVEIRA \r\n7\r\n40\r\n16/08/2009 \r\nC\r\n267.213-7 \r\nSIDNEY SILVA DE SOUZA \r\n7\r\n40\r\n25/08/2009 \r\nC\r\n267.844-9 \r\nNILTON VALERIO MARTINS \r\n7\r\n40\r\n28/08/2009 \r\nC\r\n267.963-7 \r\nSEBASTIAO DA SILVA ESPINOSA \r\n7\r\n40\r\n08/08/2009 \r\nC\r\n268.521-2 \r\nJOSE GOMES SOARES \r\n8\r\n45\r\n23/08/2009 \r\nC\r\n268.533-7 \r\nOLORIMAR DOS SANTOS MAFRA \r\n8\r\n45\r\n17/08/2009 \r\nC\r\n269.456-0 \r\nMARCOS D AGUILA FURTADO \r\n9\r\n50\r\n03/08/2009 \r\nC\r\n269.640-9 \r\nMARCOS ANTONIO R. G COSTA \r\n9\r\n50\r\n15/08/2009 \r\nC\r\n269.693-8 \r\nPETRONIO JORGE DA S. LAZZARO \r\n8\r\n45\r\n20/08/2009 \r\nC\r\n269.828-0 \r\nALFREDO IGLESIAS PEREIRA \r\n9\r\n50\r\n01/08/2009 \r\nC\r\n289.000-2 \r\nWALDIR DE SOUZA CARNEIRO \r\n9\r\n50\r\n15/08/2009 \r\nC\r\n289.590-2 \r\nANA CRISTINA M. DE ARAUJO \r\n6\r\n35\r\n01/08/2009 \r\nC\r\n289.691-8 \r\nJOSE JORGE PEREIRA DE LIMA \r\n8\r\n45\r\n03/08/2009 \r\nC\r\n289.706-4 \r\nULUSSES AFFONSO PINTO \r\n8\r\n45\r\n13/08/2009 \r\nC\r\n289.977-1 \r\nLUIS CARLOS DE C. MARTINS \r\n8\r\n45\r\n10/08/2009 \r\nC\r\n806.457-8 \r\nLUIZ ANDRE DE ALMEIDA C PIRES \r\n6\r\n35\r\n14/08/2009 \r\nC\r\n809.377-5 \r\nPAULO CEZAR DA SILVA ALONSO \r\n10\r\n55\r\n28/08/2009 \r\nC\r\n809.496-3 \r\nSIDNEY MOTTA PEIXOTO \r\n10\r\n55\r\n15/08/2009 \r\nC\r\n809.548-1 \r\nMARCIO AUGUSTO DE S. PINHEIRO \r\n6\r\n35\r\n25/08/2009 \r\nC\r\n810.860-7 \r\nWALTER DA SILVA NASCIMENTO \r\n8\r\n45\r\n07/08/2009 \r\nC\r\n810.869-8 \r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO \r\n2\r\n15\r\n22/12/1998 \r\nR\r\n3\r\n20\r\n22/07/2007 \r\nC\r\n812.146-9 \r\nALTAIR DIAS \r\n11\r\n60\r\n04/08/2009 \r\nC\r\n817.694-3 \r\nOSVALDO PEREIRA DE A. FILHO \r\n4\r\n25\r\n19/09/2002 \r\nR\r\n5\r\n30\r\n18/09/2005 \r\nC\r\n6\r\n35\r\n17/09/2008 \r\nC\r\n852.651-9 \r\nCESAR PINTO DOS SANTOS \r\n3\r\n20\r\n09/12/2007 \r\nR\r\n852.670-9 \r\nMARCUS LUCIO DE ALMEIDA \r\n4\r\n25\r\n28/08/2009 \r\nC\r\n852.701-2 \r\nCARLOS HENRIQUE P. PEIXOTO \r\n9\r\n50\r\n02/08/2009 \r\nC\r\n853.485-1 \r\nJOSE LUIZ DO NASCIMENTO COVAS \r\n6\r\n35\r\n14/08/2009 \r\nC\r\n859.675-1 \r\nCRISTINA FRAGUITO GONCALVES \r\n6\r\n35\r\n01/08/2009 \r\nC\r\n870.538-6 \r\nOZIMAR BARROS ARRUDA \r\n2\r\n15\r\n06/02/2002 \r\nR\r\n3\r\n20\r\n06/04/2003 \r\nC\r\n4\r\n25\r\n05/04/2006 \r\nC\r\n5\r\n30\r\n04/04/2009 \r\nC\r\n870.856-2 \r\nALEX MATHEUS PEQUENO \r\n7\r\n40\r\n01/08/2009 \r\nC\r\n871.191-3 \r\nALEXANDRE TEIXEIRA RODRIGUES \r\n3\r\n20\r\n31/08/2009 \r\nC\r\n871.215-0 \r\nJESSICA SOARES B DA SILVA \r\n4\r\n25\r\n15/08/2009 \r\nC\r\n871.326-5 \r\nCARLOS AUGUSTO C. JUNIOR \r\n5\r\n30\r\n27/08/2009 \r\nC\r\n871.346-3 \r\nCARLOS ROBERTO R. DE LIMA \r\n5\r\n30\r\n13/08/2009 \r\nC\r\n871.535-1 \r\nFABIO RODRIGO A. DE ALMEIDA \r\n5\r\n30\r\n03/08/2009 \r\nC\r\n871.615-1 \r\nGLAUCIO ROSA TENORIO \r\n4\r\n25\r\n30/08/2009 \r\nC\r\n871.680-5 \r\nJAMESSON DE SOUZA LANDIM \r\n4\r\n25\r\n15/08/2009 \r\nC\r\n871.725-8 \r\nJORGE WALTER DE CASTRO JUNIOR \r\n4\r\n25\r\n10/08/2009 \r\nC\r\n871.744-9 \r\nJULIANA DE JESUS PADILHA \r\n1\r\n10\r\n31/03/2005 \r\nC\r\n872.149-0 \r\nRONALDO CUNHA PENA \r\n3\r\n20\r\n30/08/2009 \r\nC\r\n872.165-6 \r\nSAMUEL SANCHES GARCIA \r\n8\r\n45\r\n14/08/2009 \r\nC\r\n888.620-2 \r\nKATIA ROZSA FONSECA \r\n3\r\n20\r\n04/08/2009 \r\nC\r\n888.756-4 \r\nMARCO ANTONIO F. DOS SANTOS \r\n5\r\n30\r\n04/08/2009 \r\nC\r\n888.845-5 \r\nROBERTO DE BARROS BATISTA \r\n4\r\n25\r\n20/08/2009 \r\nC\r\n889.010-5 \r\nMARCO AURELIO M C. CARVALHO \r\n11\r\n60\r\n08/08/2009 \r\nC\r\n889.142-6 \r\nDISNEY DA SILVA R LOPES JUNIOR \r\n3\r\n20\r\n12/08/2009 \r\nC\r\n889.201-0 \r\nMARCOS DA SILVA ROMERO \r\n4\r\n25\r\n07/08/2009 \r\nC\r\n889.265-5 \r\nROGERIO DE OLIVEIRA COSTA \r\n3\r\n20\r\n05/08/2009 \r\nC\r\n889.266-3 \r\nCARLOS JOSE P DE ARCANGELO \r\n3\r\n20\r\n05/08/2009 \r\nC\r\n889.373-7 \r\nHENRIQUE CAETANO PEREIRA \r\n2\r\n15\r\n14/06/2009 \r\nC\r\n889.439-6 \r\nMARCELINO FIGUEIRA ANTUNES \r\n4\r\n25\r\n08/08/2009 \r\nC\r\n925.021-8 \r\nFLAVIO LUIS FOLLY RANHADA \r\n2\r\n15\r\n11/08/2009 \r\nC\r\n925.065-5 \r\nDANIEL BRAGA GALHARDO \r\n3\r\n20\r\n26/08/2009 \r\nC\r\n930.957-6 \r\nNELSON LOPES DE MORAES JUNIOR \r\n1\r\n10\r\n27/03/2007 \r\nC\r\n930.959-2 \r\nROBERTO CARLOS RODRIGUES \r\n1\r\n10\r\n27/03/2007 \r\nC\r\n946.512-1 \r\nCARLOS AUGUSTO G. DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n04/08/2009 \r\nC\r\n946.519-6 \r\nRONALDO APARECIDO P. BRITO \r\n3\r\n20\r\n12/05/2008 \r\nC\r\n4\r\n25\r\n01/03/2009 \r\nC\r\n952.837-3 \r\nHELIO RICARDO DA F. SANTOS \r\n1\r\n10\r\n28/02/2004 \r\nC\r\n2\r\n15\r\n27/02/2007 \r\nC\r\n954.405-7 \r\nANTONIO FERREIRA BONFIM FILHO \r\n11\r\n60\r\n23/07/2009 \r\nC\r\n1.001.077-5 \r\nLUCIA HELENA COSTA DOS SANTOS \r\n11\r\n60\r\n06/08/2009 \r\nC\r\n1.001.081-7 \r\nANTONIO LOURIVAL FELIPE \r\n11\r\n60\r\n06/08/2009\r\nC\r\n1.001.235-9 \r\nLUIZ CARLOS LODI NASCIMENTO \r\n11\r\n60\r\n25/08/2009 \r\nC\r\n1.001.238-3 \r\nZELIA MENARIO TOSCANO \r\n11\r\n60\r\n16/08/2009 \r\nC\r\n1.001.240-9 \r\nLUCIA TEIXEIRA DA COSTA \r\n11\r\n60\r\n16/08/2009 \r\nC\r\n1.001.257-3 \r\nSELMA MARIA DE SOUZA MOSCA \r\n11\r\n60\r\n14/08/2009 \r\nC\r\n1.168.001-4 \r\nLUCY ALVES PEREIRA \r\n10\r\n55\r\n14/08/2009 \r\nC\r\n2.145.593-6 \r\nSERGIO ANTHES CRUZ \r\n8\r\n45\r\n28/12/1997 \r\nR\r\n9\r\n50\r\n27/12/2000 \r\nC\r\n10\r\n55\r\n27/12/2003 \r\nC\r\n11\r\n60\r\n26/12/2006 \r\nC\r\nTIPO DE CONCESSAO DO BENEFICIO \r\nC - CONCESSAO\r\nR - REVISAO\r\nId: 845511\r\n"
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        "845532": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.09.2009\r\nProc. nº E-08/605663/2008 - TEREZINHA DE JESUS BENEVIDES BARBOSA, matr. nº 3.889-3, a partir de 25/09/2008. \r\nProc. nº E-08/605672/2008 - RAYMUNDA DE ALMEIDA MONTEIRO, matr. nº 182.645-2, a partir de 27/05/2007. \r\nProc. nº E-08/600877/2007 - ANÍBAL SAN'TANA DUTRA, matr. nº 628.178- 6, a partir de 20/12/2007. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProc. nº E-08/602394/2009 - MARIA DO CARMO FARIA LEAL DA CUNHA E SILVA, matr. nº 168.557-7.\r\nProc. nº E-08/602985/2009 - IVAN DA SILVA MENDES, matr. nº 616.713- 4.\r\nProc. nº E-01/5683/2006 - CECÍLIA MOREIRA DOS SANTOS, matr. nº 258.746-7.\r\nProc. nº E-08/600649/2009 - ELIZABETH LOUGUE PINTO, matr. nº 1.004.133-3.\r\nProc. nº E-08/601091/2009 - MARIA DAS DORES MIRANDA DE SOUZA, matr. nº 1.164.760-9.\r\nProc. nº E-08/601712/2009 - SHEILA DELFINA SIQUEIRA, matr. nº 1.168.689-6.\r\nProc. nº E-08/600561/2009 - ELIZABETH EPAMINONDAS DA SILVA, matr. nº 165.412-8.\r\nProc. nº E-08/606529/2008 - HILDA BENJAMIM, matr. nº 168.636-9.\r\nProc. nº E-08/605155/2008 - RITA DE LUZIER MARTINS DA SILVA, matr. nº 164.718-9.\r\nProc. nº E-08/600874/2009 - CELMA REGINA DOS SANTOS PEREIRA, matr. nº 1.168.832-2.\r\nProc. nº E-08/601333/2009 - ILMA PEREIRA DE MAGALHÃES CALÇADA, matr. nº 199.044-9.\r\nOs servidores supracitados não fazem jus ao abono de permanência por não terem preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos.\r\nId: 845532\r\n"
        ],
        "845533": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.09.2009\r\nProc. nº E-08/603528/2009 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA E OLIVEIRA, Téc. Higiene Dental, matr. nº 265.047-1. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/06/1975 a 30/09/1975, de 01/10/1975 a 31/12/1980, de 01/01/1981 a 28/02/1981, de 01/04/1981 a 31/12/1981, de 01/09/1982 a 31/12/1982 e de 01/01/1983 a 28/02/1983, num total de 2.555 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/600245/2009 - JAILSON ANTONIO DE OLIVEIRA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 915.871-8. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Força Aérea Brasileira, correspondente ao período de 04/03/1996 a 03/03/2000, num total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600245/2009 - JAILSON ANTONIO DE OLIVEIRA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 915.871-8. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado no Ministério da Defesa, correspondente ao período de 03/02/1992 a 02/02/1994, num total de 731 dias de efetivo exercício. \r\nId: 845533\r\n"
        ],
        "845536": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "DE 24/09/2009\r\nProcesso nº E-03/1.703.112/95 - MARCIA ANGELA DE FREITAS ARÊAS, matrícula nº 86.959-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/99.\r\nId: 845536\r\n"
        ],
        "845548": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-17/200.063/2009 - De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a Licitação é inexigível, adjudico os serviços à firma PETRÓLEO BRASILEIRO S/A., - PETROBRÁS no valor de R 15.000,00, referente a MANUTENÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DA ESTAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA PETROBRÁS NO MORRO DA BANDEIRA - MORIM, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ. \r\nDE 23.09.2009\r\nProc. nº E-17/203.033/2009 - APROVO a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2009, realizada em 10.09.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública de Abertura da Comissão de Pregão do DER-RJ. De acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma HOT LINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., o fornecimento dos produtos, assim discriminados: item 1 - tinta para demarcação viária, cor branca, no valor de R 130.310,00; item 2 - tinta para demarcação viária, cor amarela, no valor de R 209.769,00 e item 3 - solvente, no valor de R 9.127,20, totalizando R 349.206,20.\r\nId: 845548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845554": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.09.2009\r\nProc. nº E-17/203.709/2009 - Fica AUTORIZADO através de Termo Aditivo de rerratificação ao Contrato nº 040/2008 (proc. nº E-17/200.977/2008), celebrado com a firma LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA., a redução do valor contratual correspondente a R 2.007.826,75 passando o valor final para R 37.991.745,96, visando equilíbrio econômico-financeiro.\r\nProc. nº E-33/205.329/2006 - Fica AUTORIZADA a PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RERRATIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, pelo período de 12 meses, a partir de 11.10.2009, transferindo-se o seu término para 10.10.2010, com acréscimo relativa a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM DOIS ELEVADORES INSTALADOS NO EDIFÍCIO SEDE/NITERÓI DO DER-RJ, a cargo da firma THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.\r\nId: 845554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845569": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-02/1389/1987 - NELZELUCI ANDRADE, Auxiliar de Administração, matrícula nº 164.736-1. mais 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 12/12/1998 a 12/12/2003 e autorizo, a pedido, a contagem em dobro de 09 (nove) meses relativo ao período base de 18/07/1983 a 12/12/1998, para efeito de aposentadoria, nos termos do art. 129, item VII do art. 80 e do Decreto 2479/79. \r\nId: 845569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845570": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-02/1389/1987 - NELZELUCI ANDRADE, Auxiliar de Administração, matrícula nº 164.736-1. TORNO sem efeito a publicação no D.O. de 28/06/2007, página 41, 3ª coluna em virtude de erro na contagem dos períodos base.\r\nId: 845570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845573": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "DE 23/09/2009\r\nProcesso nº E-24/30.262/2002 - M.S INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nProcesso nº E-06/25.031/2000 - AUTO POSTO O. L. LTDA\r\nProcesso nº E-35/50.754/2004 - PIX SUL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.784/2008 - PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COSMÉTICOS\r\nProcesso nº E-35/51.075/2005 - ZOAR\r\nProcesso nº E-35/54.845/2006 - OREGAN SCIENTIFIC LATIN AMERICA\r\nProcesso nº E-35/55.863/2006 - UNICURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO\r\nProcesso nº E-35/57.107/2006 - INFO GAMES\r\nProcesso nº E-35/55.695/2006 - SHOP 21 COMÉRCIO ELETRÔNICO\r\nProcesso nº E-12/123.221/2007 - CARREFOUR\r\nProcesso nº E-24/30.127/2002 - MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-35/53.313/2006 - PECULIO UNIÃO\r\nProcesso nº E-06/42.287/2003 - BRAZÃO TUR\r\nProcesso nº E-35/53.079/2005 - RIO CAR SHOP AUTOMÓVEIS E REPRESENTAÇÕES\r\nProcesso nº E-06/25.833/2004 - VIRTUAL NET\r\nProcesso nº E-06/41.706/2003 - FÁBRICA PEUGEOT CITROEN DP BRASIL AUTOMOVEL LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.624/2008 - UNIBANCO\r\nProcesso nº E-35/53.390/2006 - DOU TECK\r\nProcesso nº E-06/25.778/2000 - MICROLAND COMPUTAÇÃO LTDA\r\nProcesso nº E-35/50.513/2004 - BARONETT\r\nProcesso nº E-12/123.802/2007 - FNAC BRASIL LTDA / TECNO WORLD\r\nProcesso nº E-06/47.154/2004 - AMOR E BEBÊ\r\nProcesso nº E-35/55.582/2006 - DA VINTI MÓVEIS E DECORAÇÕES\r\nProcesso nº E-35/51.378/2005 - HC RIO CARD\r\nProcesso nº E-06/47.896/2004 - VICTOR HUGO\r\nProcesso nº E-06/46.658/2003 - DINAMICAR AUTO CENTER\r\nProcesso nº E-35/55.104/2006 - N. ELETRÔNICA\r\nProcesso nº E-35/53.714/2006 - COPACABANA ESTOFADOS\r\nProcesso nº E-35/54.958/2006 - INFO GAMES\r\nProcesso nº E-06/42.633/2003 - SP HABITÁRIO E VEÍCULOS\r\nProcesso nº E-35/55.817/2006 - DUPLICAR VEÍCULOS\r\nProcesso nº E-06/25.015/2001 - ÓTICA STILLUS\r\nProcesso nº E-35/51.366/2005 - LIVRARIA SICILIANO\r\nProcesso nº E-06/25.646/2000 - ATL ALGAR TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\nProcesso nº E-35/51.868/2005 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nProcesso nº E-35/55.016/2006 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-35/54.687/2006 - BUY'N PLAY INFORMÁTICA\r\nProcesso nº E-35/51.921/2005 - NEW TONI CONFECÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-35/55.376/2006 - CASA DO MEIER BUFFET\r\nProcesso nº E-35/54.937/2006 - R4 MULTIMARCAS\r\nProcesso nº E-35/55.311/2006 - RITA MANHABUSCO\r\nProcesso nº E-06/25.192/1999 - SAFIRA FACTORING FOM MERCANTIL\r\nProcesso nº E-35/53.351/2006 - FERRAGENS FORTE MILLENIUM\r\nProcesso nº E-35/55.610/2006 - VIDRAÇARIA LATTANZI\r\nProcesso nº E-35/53.284/2006 - MARCENARTE\r\nProcesso nº E-06/44.750/2004 - NOVA JERUSALEM IMOBILIÁRIA\r\nProcesso nº E-35/53.085/2005 - VIDRAÇARIA E DECORAÇÃO SAMYRA\r\nProcesso nº E-06/40.197/2004 - PADRÃO CONTROL M.M F LTDA\r\nProcesso nº E-35/53.611/2006 - BABYLANDIA\r\nProcesso nº E-06/25.550/2000 - PRESTSERVICE MUNDIAL CONSERVADORA DE IMÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-06/25.541/2000 - TECHNO VISION\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 845573\r\n"
        ],
        "845575": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 23/09/2009\r\nProcesso nº E-12/128.867/2009 - WHIRLPOOL S/A \r\nProcesso nº E-12/127.982/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.797/2009 - FINANCIAL MANAGEMENT CONTROL LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.048/2009 - BANCO ITAÚ S/A \r\nProcesso nº E-12/125.516/2008 - LOJA 86\r\nProcesso nº E-12/125.430/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.727/2009 - BANCO CITICARD\r\nProcesso nº E-12/126.415/2008 - CONSORCIO NACIONAL HONDA\r\nProcesso nº E-12/125.340/2008 - IT2B TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.308/2007 - AUTO ESCOLA SÃO GONÇALO\r\nProcesso nº E-12/127.676/2009 - BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\nProcesso nº E-12/125.097/2008 - TOYOTA\r\nProcesso nº E-12/125.456/2008 - VIA DARKE AUTOMÓVEIS\r\nProcesso nº E-12/124.971/2008 - VIVO\r\nProcesso nº E-12/126.719/2008 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/125.632/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.713/2008 - NET NITERÓI\r\nProcesso nº E-12/126.898/2008 - SONY BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.688/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/125.105/2008 - SONY ERICSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.463/2008 - AMERICANAS.COM S/A \r\nProcesso nº E-35/56.202/2006 - LIBRAS CARTÕES ARTES GRÁFICAS\r\nProcesso nº E-06/44.244/2004 - FARMALIFE\r\nProcesso nº E-06/42.762/2003 - THE BED ROOM BOATE\r\nProcesso nº E-35/52.094/2005 - K-5 MODA ESPORTIVA LTDA-ME\r\nProcesso nº E-35/55.392/2006 - VÍDEO & GAME TRANSCODIFICAÇÃO DE VÍDEO E CONSERTO\r\nProcesso nº E-35/51.934/2005 - LOTTI DA TIJUCA CONFECÇÕES LTDA \r\nProcesso nº E-35/55.925/2006 - INFO GAMES\r\nProcesso nº E-06/25.495/2000 - FÁBRICA DE MÓVEIS - NEW MÓVEIS\r\nProcesso nº E-35/58.499/2007 - HEWLETT PACKARD BRASIL \r\nProcesso nº E-35/51.312/2005 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A \r\nProcesso nº E-12/120.322/2007 - GLOBEX UTILIDADES \r\nProcesso nº E-06/43.744/2003 - GLOBEX UTILIDADES S/A \r\nProcesso nº E-06/26.483/2003 - CHOOSE RIO VEÍCULOS \r\nProcesso nº E-06/48.364/2004 - CONSÓRCIO SANTA IGNEZ \r\nProcesso nº E-06/46.697/2004 - CONSÓRCIO NACIONAL SANTA IGNEZ \r\nProcesso nº E-12/126.769/2008 - BANCO ITAÚ S/A \r\nProcesso nº E-12/127.788/2009 - BANCO IBI S/A \r\nProcesso nº E-12/126.790/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\nProcesso nº E-12/123.273/2007 - FIXNET \r\nProcesso nº E-12/125.699/2008 - ASSIM GRUPO HOSPITALAR DO RIO JANEIRO \r\nProcesso nº E-12/125.460/2008 - BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO \r\nProcesso nº E-12/126.732/2008 - BANCO IBI S/A \r\nProcesso nº E-12/125.294/2008 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO \r\nProcesso nº E-12/128.369/2009 - TELERJ CELULAR \r\nProcesso nº E-12/126.464/2008 - CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA \r\nProcesso nº E-12/125.461/2008 - CARREFOUR ADM DE CARTÃO DE CRED PART LTDA \r\nProcesso nº E-12/126.877/2008 - LIGHT \r\nProcesso nº E-12/125.599/2008 - BANCO ITAÚ S/A \r\nProcesso nº E-12/126.710/2008 - LIGHT \r\nProcesso nº E-35/51.221/2005 - CONTEMPORÂNEA INTERIORES \r\nProcesso nº E-06/47.929/2004 - ÓTICA ALAMEDA \r\nProcesso nº E-35/54.829/2006 - BUFFET EUROPA \r\nProcesso nº E-12/126.216/2008 - MÓVEIS E COLCHÕES MOURISCO DE MADUREIRA LTDA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 845575\r\n"
        ],
        "845591": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2009\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 1.085.423,29 (hum milhão, oitenta e cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos), a favor da NORSAN TECNOLOGIA AMBIENTAL, com fulcro no art. 24, inciso IV, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/06/2009.\r\nId: 845591\r\n"
        ],
        "845607": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "\r\n22.09.2009\r\nSIDERÚRGICA BARRA MANSA S.A, a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 32.925, de 16/08/1996.\r\nSIDERÚRGICA BARRA MANSA S.A, a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 32.929, de 16/08/1996.\r\nPREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, mantendo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132588, de 16/10/2008.\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA. Em 30% (trinta por cento), atribuindo-se o valor de R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) .\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a do Auto de Infração nº 40.590, de 27/11/2001, anexado no processo nº E-07/000.581/2001, em nome de APARECIDA GRANITOS LTDA.\r\nId: 845607\r\n"
        ],
        "845637": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 23.09.2009\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 34/219-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o pedido.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 34/219-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no § 9º combinado com o § 13 do art. 40 da Constituição Federal, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, averbe-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 05.02.1999 a 16.06.1999 e de 01.09.1999 a 30.11.2000, num total de 588 (quinhentos e oitenta e oito) dias.\r\n, Assistente II, matrícula nº 952.858-9. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 396,67 (trezentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 13.\r\n, Procurador do Estado aposentado, matrícula nº 1.074.038-9. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 08, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 11/01/2007.\r\nMARCIA RAPOSO CAMPOS ABREU CAMISÃO, Auxiliar de Procuradoria - Ascensorista, matrícula nº 816.410-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 17/08/2004 a 14/08/2009.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.414-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/07/2009 a 11/08/2009 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006. \r\nId: 845637\r\n"
        ],
        "845685": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "RIO\r\nProcesso nº E-26/336/2009 - APROVO a Prestação de Contas referente às parcelas 3ª e 4ª do Convênio firmado entre esta SECT, a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ - FAPUR e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, com base no parecer financeiro acostado às fls. 132, bem como no parecer conclusivo da Assessoria de Contabilidade Analítica, às fls. 133/134, devendo o presente ser submetido à análise da Auditoria Geral do Estado para emissão do competente certificado.\r\nId: 845685\r\n"
        ],
        "845705": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/0131/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 17.07.2009, os proventos de LUIZ ANTÔNIO DA COSTA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.573.\r\nProcesso nº E-08/0233/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 11.12.2008, os proventos de JOACIR FERREIRA DANTAS, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 12.357.\r\nProcesso nº E-08/0045/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 17.07.2009, os proventos de HÉLIO RICARDO DIAS GONÇALVES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 10.643.\r\nProcesso nº E-08/0125/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 17.07.2009, os proventos de RENATO JOSE GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.162.\r\nProcesso nº E-08/0085/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 17.07.2009, os proventos de EMANUEL DA SILVA PINTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.452.\r\nProcesso nº E-08/0124/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 17.07.2009, os proventos de ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA REIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.814.\r\nProcesso nº E-08/0086/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 02.07.2009, os proventos de ARTUR VINICIUS DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.016.\r\nProcesso nº E-08/0063/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2009, os proventos de CARLOS ALBERTO LEOTTI, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.315.\r\nProcesso nº E-08/0104/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 02.07.2009, os proventos de PAULO CESAR SOUZA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.879.\r\nProcesso nº E-08/0095/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 02.07.2009, os proventos de JURANDIR BASTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.281.\r\nProcesso nº E-08/0057/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 17.07.2009, os proventos de ISAQUE DE ASSIS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.415.\r\nId: 845705\r\n"
        ],
        "845729": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, por competência estabelecida no art. 1°, § 1°, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/877/2006, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a celebração de convênio entre o Instituto Imaculado Coração de Maria e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da referida secretaria, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 845729\r\n"
        ],
        "845736": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "DE 24/09/2009\r\nProcesso nº E-12/128.630/2009 - BANCO BONSUCESSO\r\nProcesso nº E-12/129.054/2009 - DISQUE DENUNICA RECL. ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS\r\nProcesso nº E-12/127.998/2009 - CASAS BAHIA\r\nProcesso nº E-12/128.300/2009 - SULAMERICA SAÚDE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.693/2008 - MOBILITÁ COM. E IND. E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.105/2008 - C & A\r\nProcesso nº E-12/124.580/2008 - BRASTEMP CONSUL SEMER\r\nProcesso nº E-12/126.768/2008 - CITROEN DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/126.745/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.734/2008 - BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\nProcesso nº E-06/25.499/2000 - BOTELHO MÓVEIS\r\nProcesso nº E-35/56.786/2006 - EUROCOLLEGE LTDA\r\nProcesso nº E-35/54.009/2006 - CRISMARÔ COMÉRCIO E REPR DE MÓVEIS E DEC LTDA\r\nProcesso nº E-24/30.227/2002 - FANGSIY COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA\r\nProcesso nº E-06/46.466/2003 - ARY GAMES ELETRÔNICA\r\nProcesso nº E-06/48.604/2004 - MARLENA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-06/25.022/2001 - SHARP DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-06/46.000/2004 - MARQUINHOS AUTO CENTER\r\nProcesso nº E-35/56.305/2006 - SAÚDE FAMÍLIA CASSI\r\nProcesso nº E-06/48.780/2004 - CLASSE A HABITACIONAL\r\nProcesso nº E-06/41.142/2003 - ÓTICAS FLORIM\r\nProcesso nº E-06/44.408/2003 - GERAL RECORD EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nProcesso nº E-06/26.623/2004 - WAP DO BRASIL\r\nProcesso nº E-06/46.398/2004 - EMPRESA HOTELARIA MARBELLA LTDA\r\nProcesso nº E-35/51.668/2005 - ARTE INTERIOR\r\nProcesso nº E-06/41.695/2003 - VÊNUS 2000 MÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-35/52.313/2005 - FÁBRICA DE ALIANÇAS AMERICA GOLD\r\nProcesso nº E-06/27.186/2004 - EPA SUPERMERCADO LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.058/2009 - DISQUE DENUNCIA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 845736\r\n"
        ],
        "845754": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.09.2009\r\nProc. nº E-08/0011/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2009NE00708, referente à aquisição de produtos para lavagem e esterilização de roupa hospitalar, em favor de QUIMISA S/A., no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais).\r\nId: 845754\r\n"
        ],
        "845767": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            " Processo nº E-15/679/2009 - Considero revogados os Termos de Permissão de Uso nºs 24 e 33 lavrados, respectivamente, nos Livros P-5/DPI e P-03 DPI (fls. 13 a 27) e , por competência estabelecida no Decreto nº 40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/08, a lavratura de Termo de Cessão de Uso, do imóvel situado na Avenida Brasil nº 6.210, Ramos, Rio de Janeiro/RJ, em favor do Município do Rio de Janeiro, por prazo indeterminado e com o encargo de reconstrução ou recuperação da edificação existente no local.\r\nA presente decisão fundamenta-se no art. 40, § 2º, da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 127/09 e diante da relevância de no local ser implantada a XXX Administração Regional da Maré, impedindo que o imóvel continue em precário estado de conservação como apontado às fls. 09.\r\nId: 845767\r\n"
        ],
        "845774": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da PIC INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 2.688,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 845774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845778": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 24/09/2009\r\nProcesso nº E-26/60796/2009 - Alex Regis Nóbrega, mat. 1353-2 - DEFIRO.\r\nId: 845778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845807": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n.09.2009\r\n- De acordo com o disposto na Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao quinquênio apurado entre 20.04.2004 a 18.04.2009.\r\nDe acordo com o disposto na Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao quinquênio apurado entre 29.08.2004 a 27.08.2009.\r\nId: 845807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845808": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.09.2009\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 3º, incisos de I a III, e parágrafo único da Emenda Constirucional nº 47/2005, o tempo em atividade vinculada ao Serviço Público Estadual, apurado em 31.08.2009, no total de 13.179 (treze mil cento e setenta e nove) dias, ou seja, 36 (trinta e seis) anos, 01 (um) mês e 09 (nove) dias de efetivo exercício.\r\nId: 845808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845809": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 21.09.2009\r\n, a partir de 29/08/2009, os proventos mensais de inatividade do servidor , matrícula nº 0055-4, Auxiliar de Campo.\r\nId: 845809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845813": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " DE 24.09.2009\r\n, Assistente II, matrícula nº 952.722-7. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls. 14.\r\n, Assistente, matrícula nº 899.641-5. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls. 15.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria. RECONHEÇO A DÍVIDA, louvada nas informações de fls. 50, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de triênios de exercícios anteriores, no valor de R 771,00 (setecentos e setenta e um reais).\r\nId: 845813\r\n"
        ],
        "845815": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\no sobrestamento.\r\nId: 845815\r\n"
        ],
        "845816": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "\r\no sobrestamento.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 845816\r\n"
        ],
        "845844": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15.09.2009\r\nProc. nº E-03/8.510.099/99 - ANETE PEREIRA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.953-7, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/2.210.147/2000 - CARMEN LÚCIA FERREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.234-3, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/8.510.118/99 - ELIANA MEDEIROS SILVA NOVAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.301-0, período base de 20/05/2004 a 22/06/2009.\r\nProc. nº E-03/8.510.115/99 - JOSÉ ALBERTO RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.001.005-7, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/8.510.004/2003 - MARIA ESTER CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.343-0, período base de 08/07/2004 a 07/07/2009.\r\nProc. nº E-0/7.400.048/95 - MARIA REGINA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 163.309-8, período base de 21/09/2001 a 18/11/2006.\r\nProc. nº E-03/7.400.002/91 - MARLENE DA SILVA PEÇANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.593-0, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.289/2002 - VALÉRIA BORGES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.385-3, Prof. Doc. II, período base de 14/06/2004 a 13/06/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 845844\r\n"
        ],
        "845845": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/09/2009\r\nProc. nº E-03/1.200.333/96 - SILVIA DO LIVRAMENTO SILVA DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.396-6, período base de 20/06/2004 a 19/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.703.798/2000 - CARLOS AGOSTINHO CARDOSO DE MEDEIROS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.007.324-6, período base de 12/03/2004 a 31/03/2009.\r\nProc. nº E-03/8.120.153/99 - DIRCE ALVES RODOLFO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.007.364-2, período base de 30/04/2004 a 29/05/2009.\r\nProc. nº E-03/8.120.154/99 - ANTONIO BATISTA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.007.358-4, período base de 21/03/2004 a 20/03/2009. \r\nProc. nº E-03/10.700.473/2003 - MARIA DE FÁTIMA ALVES VIANA, Merendeira, mat. nº 5.006.775-0, período base de 26/10/2000 a 17/12/2005.\r\nProc. nº E-03/10.703.664/2000 - MARLENE SILVA, Merendeira, mat. nº 5.024.345-0, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/8.100.199/97 - MARY ALBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.168-7, período base de 13/02/2002 a 12/02/2007.\r\nProc. nº E-03/8.100.119/94 - ÂNGELA IGNES ALVES PEREIRA FERNANDES, Prof.Doc. I, mat. nº 238.401-4, período base de 11/08/2004 a 10/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.701.184/2006 - SERGIO LUIZ DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.800-2, período base de 22/04/2004 a 21/04/2009.\r\nProc. nº E-03/5.510.063/99 - MARIA NEUZA MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.415-4, período base de 24/08/2004 a 23/08/2009.\r\nProc. nº E-03/1.204.451/84 - ANA MARIA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 517.370-3, período de base de 06/08/2004 a 05/08/2009.\r\nProc. nº E-03/8.100.132/97 - MARIA FERREIRA ROCHA, Servente II, mat. nº 276.687-1, período base de 02/12/2001 a 07/01/2006.\r\nProc. nº E-03/10.700.633/2006 - SOLANGE APARECIDA CONSTANTINO LAZARONI, Prof. Doc. I, mat. nº 828.017-4, período base de 09/02/2003 a 14/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.702.730/99 - MÔNICA QUERNE RIBEIRO MONTEIRO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.007.442-6, período base de 01/03/2004 a 30/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.700.820/2003 - SILVIA REGINA FUZATO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.999-4, período base de 25/02/2003 a 24/04/2008.\r\nProc. nº E-03/8.100.958/90 - ELZA DAS GRAÇAS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 504.187-6, período base de 04/02/2004 a 03/02/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.701.533/2006 - SONIA NOVACK GIFFONI PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 235.799-4, período base de 16/05/99 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.701.019/2009 - ANA APARECIDA MILITÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.064-6, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.701.016/2009 - LÚCIA MARIA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.805-5, período base de 25/10/94 a 24/10/2004.\r\nProc. nº E-03/1.210.106/2000 - MARIA APARECIDA CARMO DE PAULA, Servente II, mat. nº 1.203.069-8, período base de 02/08/97 a 03/09/2007.\r\nProc. nº E-03/8.100.384/96 - SANDRA MARIA DA CUNHA, Merendeira, mat. nº 279.36-9, período base de 10/11/98 a 14/11/2008.\r\nProc. nº E-03/10.701.065/2009 - CLAUDIA CRISTINE ZAMBOTI FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.823-6, período base de 09/02/98 a 06/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.700.481/97 - CLAUDIA CRISTINE ZAMBOTI FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.065-2, período base de 18/12/94 a 14/04/2005.\r\nProc. nº E-03/1.210.160/2000 - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TIBÚRCIO, Servente II, mat. nº 1.203.012-8, período base de 02/08/97 a 01/08/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.210.183/2009 - MARIA BERNARDETE BRAGA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 199.812-9. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 12/07/82 a 29/08/97 e de 12/07/99 a 06/10/2004.\r\nId: 845845\r\n"
        ],
        "845848": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/09/2009 \r\n, Fiscal de Rendas - 1) meses de licença a .\r\nAgente de Fazenda “B” 03 (três) meses de licença.\r\n, ) meses de licença.\r\nId: 845848\r\n"
        ],
        "845859": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 24/09/2009\r\nProcesso nº E-17/000.792/2009 - RECONHECEMOS A DÍVIDA em favor do Consórcio Iguaçú, no valor de R 444,57 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), referente a serviços prestados de obras de duplicação da Adutora da Baixada Fluminense e melhorias operacionais do Booster da Baixada Fluminense, conforme Contrato nº 022/2008, para as obras do PAC.\r\nId: 845859\r\n"
        ],
        "845870": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.09.2009\r\no pleito inicial, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 845870\r\n"
        ],
        "845890": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO\r\nDE 24.09.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS COPPETEC, no montante de R 17.992,00 (dezessete mil novecentos e noventa e dois reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 845890\r\n"
        ],
        "845892": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 17.08.2009\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 007/2009, no valor de R 5.999,49 (cinco mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos), em favor da empresa , referente a Aquisição de Eletrodoméstico.\r\nId: 845892\r\n"
        ],
        "845926": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/805/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 024/2009, destinada a aquisição de 01 (um) equipamento de ultrassonografia digital, visando atender aos programas e projetos de interesse social, exarada nos autos pela Pregoeira, a adjudicação do LOTE I, em favor da empresa SIEMEN'S LTDA, no menor valor global por Lote de R 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais).\r\nId: 845926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845930": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/1393/2009 - CONCEDO triênio aos servidores:\r\nLUIZ CLÁUDIO DE OLIVEIRA SOUZA, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/168-0. Adicional de mais 5% relativo ao 10º triênio, totalizando 55%, a partir de 12/07/2009.\r\nPEDRO LUIZ DA SILVA, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/208- 4. Adicional de mais 5% relativo ao 9º triênio, totalizando 50%, a partir de 19/07/2009.\r\nFRANCISCO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/211-8. Adicional de mais 5% relativo ao 9º triênio, totalizando 50%, a partir de 19/07/2009.\r\nJOSINETE PINHEIRO PACÍFICO, Analista Lotérico, Classe IV, matrícula nº 05/212-6. Adicional de mais 5% relativo ao 8º triênio, totalizando 45%, a partir de 20/07/2009.\r\nSANDRA REGINA PEREIRA, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/213-4. Adicional de mais 5% relativo ao 9º triênio, totalizando 50%, a partir de 19/07/2009.\r\nMAURO DA COSTA SAMPAIO FERREIRA, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/215-9. Adicional de mais 5% relativo ao 9º triênio, totalizando 50%, a partir de 19/07/2009.\r\nMARIA DA GLÓRIA CECILIA BORGES, Auxiliar Lotérico, Classe II, matrícula nº 05/216-7. Adicional de mais 5% relativo ao 9º triênio, totalizando 50%, a partir de 19/07/2009.\r\nWALDIR DE OLIVEIRA, Auxiliar de Apoio Lotérico, Classe I, matrícula nº 05/217-5. Adicional de mais 5% relativo ao 9º triênio, totalizando 50%, a partir de 26/07/2009.\r\nRITA LUZINETE DE OLIVEIRA COSTA, Técnico de Contabilidade, Quadro Suplementar, matrícula nº 05/220-9. Adicional de mais 5% relativo ao 9º triênio, totalizando 50%, a partir de 25/07/2009.\r\nId: 845930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845941": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/948/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 022/2009, destinada a aquisição de 100 (cem) veículos automotores, popular, básico, para atender os planos de premiações dos diversos jogos comercializados pela LOTERJ, exarada nos autos pela Pregoeira, a adjudicação dos Lotes I, II e III a favor das seguintes empresas: \r\nLOTE I - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA\r\nMenor Valor Global por Lote de R 608.900,00 (seiscentos e oito mil e novecentos reais).\r\n25 (vinte e cinco) unidades\r\nLOTE II - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA\r\nMenor Valor Global por Lote de R 608.500,00 (seiscentos e oito mil e quinhentos reais).\r\n25 (vinte e cinco) unidades\r\nLOTE III - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA\r\nMenor Valor Global por Lote de R 622.000,00 (seiscentos e vinte e dois mil reais).\r\n25 (vinte e cinco) unidades\r\nLOTE IV - FRACASSADO\r\nId: 845941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845956": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            " CASA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.09.2009\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2009\r\nOnde se lê: Proc. n° E-08/201356/2009\r\nLeia-se: Proc. n°E-20/11708/2009\r\nId: 845956\r\n"
        ],
        "846015": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 24/09/2009\r\nProcesso nº E-14/019.822/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, em favor da FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA, no valor de R 2.940,00.\r\nId: 846015\r\n"
        ],
        "846035": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/009.066/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CÂNULA, DRENO, FIXADOR E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: AA SUPORTE MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME, nos itens 24 e 25, pelo valor total de (R 28.198,00), ADVAITA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no item 35, pelo valor total de (R 20.490,00), BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 6, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19 e 26, pelo valor total de (R 87.242,00), CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 10, 15, 20, 23, 27, 28, 29 e 30, pelo valor total de (R 78.677,00), PROMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 31, pelo valor total de (R 165.000,00) e TRISIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS CIRÚRGICOS DE TRÊS RIOS LTDA, nos itens 33 e 34, pelo valor total de (R 131.300,00), perfazendo a licitação o valor total de R 510.907,00 (quinhentos e dez mil novecentos e sete reais). Lotes fracassados: 21, 22, 32 e 36.\r\nProcesso nº E-08/011.061/2008 - HOMOLOGO o Convite nº 012/2009, referente à prestação de referente à Prestação de serviços de engenharia para adequação do espaço físico da unidade de cadastro de pacientes do componente de medicamentos excepcionais da SAFIE, nos termos detalhados do Projeto Básico e Proposta Detalhe. ADJUDICO a prestação de serviço à firma SCRAPER URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA ME., no único item, pelo valor total de R 96.252,37 (noventa e seis mil duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 846035\r\n"
        ],
        "846042": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/09/2009\r\nProc. nº E-03/202.882/2008 - LUIZ CLAUDIO DA COSTA LYRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 812.323-4, período base de 08/11/93 a 07/11/98.\r\nProc. nº E-03/202.481/2009 - EDSON DO ROSARIO VOLLOTÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.711-3, período base de 20/09/2000 a 19/09/2005.\r\nProc. nº E-03/201.442/2009 - OTAVIO LUIZ BERNARDES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.868-5, período base de 25/08/2003 a 24/08/2008.\r\nProc. nº E-03/201.443/2009 - RICARDO ENEAS DA S. MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.225-0, período base de 19/04/2004 a 18/04/2009.\r\nProc. nº E-03/202.382/2002 - ANDREA MENEZES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.503-7, período base de 05/05/2002 a 27/01/2008.\r\nProc. nº E-03/5.700.693/96 - BERNARDINA ROSA S. A. ROSA, Servente II, mat. nº 1.202.582-1, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/6.100.372/88 - CHIRLEN MARIA CASASSOLA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 193.555-0, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/700.987/94 - ADELAIDE CONCEIÇÃO MARTINS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.457-5, período base de 18/09/2000 a 17/09/2005.\r\nProc. nº E-03/200.542/2009 - MIRNA CRISTINA DE ANDRADE PALMEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.544-4, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nProc. nº E-03/5.701.330/95 - NILTA SEBASTIANA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 275.513-0, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/200.696/2009 - MARCO AURELIO DA SILVA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.785-5, períodos base de 28/10/95 a 27/10/2000 e de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/201.663/2005 - IVAN BORGES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.813-7, períodos base de 16/04/84 a 15/04/89 e de 19/03/98 a 18/03/2003.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/202.077/2009 - ROGERIO EDUARDO BRAGA FRAGATA, Prof. Doc. I, mat. nº 250.986-7, período base de 15/10/93 a 14/10/2008.\r\nProc. nº E-03/202.598/2008 - DOMINGOS ROQUE ORLANDO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.949-1, períodos base de 15/05/85 a 14/05/90 e de 01/09/94 a 31/08/2004.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/201.451/2009 - GLORIA MARIA DE MATTOS COSTA FILIPPO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.010-2. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 14/05/85 a 24/07/2005.\r\nProc. nº E-03/16.777/85 - SONIA CHALREO ALVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 158.503-3. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base 27/10/83 a 26/10/2008.\r\nId: 846042\r\n"
        ],
        "846054": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/014-50042/2009 - LUÍS ANTÔNIO FERREIRA REIS, Artífice “A”, 1ª classe, matrícula 198.710-6. Anote-se, para fins de aposentadoria e outros benefícios, o período de 15.01.74 a 05.02.75, num total de 386 dias, ou seja, 01 ano, zero mês e 21 dias de efetivo exercício no Exército Brasileiro, Ministério da Defesa .\r\nProc. nº E-08/015-50042/2009 - JOSÉ RAFAEL ALVES DOS SANTOS, Médico “A”, 1ª classe, matrícula 811.667-5. Anote-se, para fins de aposentadoria e outros benefícios, o período de 01.01.76 a 31.12.76, num total de 366 dias, ou seja, 01 ano de efetivo exercício na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 846054\r\n"
        ],
        "846057": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/713182/2003 - DANILO CANALINI.\r\nProc. nº E01/712255/2005 - MARIA ISABEL DA ROCHA.\r\nId: 846057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846062": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO \r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDE 25/09/2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por iniciada na Sessão Pública de 29/07/2009, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 255185, onde a Senhora Pregoeira em 24/09/2009, adjudicou o no valor de R 61.999,00 (sessenta e um mil novecentos e noventa e nove reais) à licitante SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA.Lote 04 MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.no valor de R 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais) à licitante IMPARTS COMÉRCIO LTDA.no valor de R 3.640,00 (três mil seiscentos e quarenta reais) à licitante no valor de R 10.098,96 (dez mil noventa e oito reais e noventa e seis centavos); Lote 07 no valor de R 4.129,98 (quatro mil cento e vinte e nove reais e noventa e oito centavos); no valor de R 5.946,90 (cinco mil novecentos e quarenta e seis reais e noventa centavos) à licitante PLATAFORMA INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA. \r\nId: 846062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846070": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA REPONSÁVEL INTERINA\r\n.09.2009\r\nRECONHEÇO a dívida nos processos, abaixo relacionados, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica:\r\nno valor total de R 1.212,30.\r\nno valor total de R 1.212,30.\r\nno valor total de R 1.212,30.\r\n, no valor total de R 1.212,30.\r\n, no valor total de R 1.212,30.\r\nvalor total de R 1.212,30.\r\nREINALDO CARLOS CARVALHO NASCIMENTO, valor total de R 1.212,30.\r\nvalor total de R 1.212,30.\r\nvalor total de R 1.212,30.\r\nvalor total de R 1.212,30.\r\nvalor total de R 1.212,30.\r\nvalor total de R 1.212,30.\r\nId: 846070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846087": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-23/200819/2009 - INDEFIRO o recurso impetrado pela firma THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nId: 846087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846099": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHOS DO PREGOEIRO\r\nDE 23.09.2009\r\nPrograma de Trabalho: 2232.2312200022.016, Código de Despesa: 3390.30.10, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 003/2009, adjudico as empresas OS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDAos Lotes 01, 02, 03, 08 e 09 no valor total de R 4.212,60 (quatro mil duzentos e doze reais e sessenta centavos), UMINUS COMERCIAL ELÉTRICA LTDA EPPo Lote 04 no valor total de R 1.288,00 (hum mil duzentos e oitenta e oito reais), EDU MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - MEo Lote 05 no valor total de R 6.429,90 (seis mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa centavos), LETROLAMP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAo Lote 06 no valor total de R 2.488,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais), E B COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDAo Lote 07 no valor total de R 234,00 (duzentos e trinta e quatro reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nDE 24.09.2009\r\nPrograma de Trabalho: 2232.2312200022.016, Código de Despesa: 3390.39-13, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 005/2009, adjudico a empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA, Lote 01 no valor total de R 55.699,92 (cinquenta e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 846099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846100": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.09.2009\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2009, objeto do processo nº E-11/50.199/2009. AUTORIZO a despesa.\r\nDE 24.09.2009\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2009, objeto do processo nº E-11/50.718/2009. AUTORIZO a despesa.\r\nId: 846100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846104": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.09.2009\r\nProcesso n° E-02/000557/2007 - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 41.670, de 03 de fevereiro de 2009, a doação de Materiais sucateados para Obra Social do Rio de Janeiro - RIOSOLIDÁRIO.\r\nId: 846104\r\n"
        ],
        "846111": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " subsecretaria GEral\r\nDO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 14.09.2009\r\nProcesso nº E-21/960042/2008 - ARQUIVA-SE o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, para apurar a morte do apenado OSNI PANOEIRA SILVA RG nº 6661292-9, considerando que a causa do óbito foi tuberculose pulmonar, evolução de estado mórbido, não havendo elementos mínimos para indiciamento de qualquer servidor no evento morte, seja por dolo, seja por culpa.\r\nId: 846111\r\n"
        ],
        "846123": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II B, matricula nº 234.529-6. FICAM fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 05.08.2009, revogando-se o despacho de 05.08.2009, publicado no D.O. de 07.08.2009.\r\nId: 846123\r\n"
        ],
        "846125": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " DE 18/09/2009\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de MARCOS ANTONIO DA CRUZ, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2009.\r\nId: 846125\r\n"
        ],
        "846126": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n09\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2009.\r\nId: 846126\r\n"
        ],
        "846140": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-08/222.102/2008 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor ROMÁRIO COITIM SOARES, Mecânico, matrícula nº 13/56446, a partir de 05.03.2009, com a remuneração total de R 792,53. \r\nProc. nº E-08/222.238/2008 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor CARLOS BARRETO BRANDÃO, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56906, a partir de 12.02.2009, com a remuneração total de R 721,87. \r\n\r\nProc. nº E-08/220.368/2009 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos integrais do servidor CRISTINA REIS DANTAS, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 13/54439, a partir de 19.06.2009, com a remuneração total de R 1.592,26. \r\nProc. nº E-08/221.073/2009 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos integrais do servidor SÔNIA MARIA DA SILVA ABREU, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55950, a partir de 17.08.2009, com a remuneração total de R 1.540,84. \r\nId: 846140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846142": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2009\r\nProc. nº E-17/203.747/2009 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 041/2008, referente à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA NOVA SEDE DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO, objeto do processo nº E-17/201.769/2008, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., pelo período de 120 dias corridos, a contar de 07.08.2009, transferindo-se o seu término para 04.12.2009. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 846142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846145": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 23.09.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENRO EM PETRÓLEO E GÁS - ABPG, no valor de R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo de Projetos, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENRO EM PETRÓLEO E GÁS - ABPG, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 846145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846158": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "DE 25.09.2009\r\nProc. E-03/10.900.496/2009 - EDINALDA SANTOS, mat. nº 235.220-1, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. E-03/1.210.167/2009 - JULIETA CELIA DE OLIVEIRA AGUIAR, mat. nº 156.959-9, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. E-03/5.410.141/2009 - ANGELA MARIA VIEIRA REGO DA SILVA, mat. nº 196.937-7, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. E-03/10.500.295/A/2009 - CLEUZA MORAES DA SILVA, mat. nº 161.328-0. Merendeira I.\r\nProc. E-03/2.210.668/2009 - MARCIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA DAS NEVES, mat. nº 236.584-9, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. E-03/10.500.524/2009 - NEYDE JOPPERT BRAZ, mat. nº 238.314-9, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. E-03/10.401.850/2009 - JOSINETE RIBEIRO DA SILVA SANTOS, mat. nº 236.138-4, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nProc. E-03/10.600.694/2009 - ANGELA MARIA RODRIGUES PORTO, mat. nº 245.496-5, Prof. Doc. II C ref. 7.\r\nProc. E-03/10.202.887/2009 - NADIA REGINA SILVEIRA CUPERTINO, mat. nº 232.106-5, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. E-03/11.201.302/2009 - GILDA MARIA PEREIRA, mat. nº 669.151-3, Prof. A. A. E. II C ref. 8.\r\nProc. E-03/201.987/2009 - ANTENOR EUFRASIO SILVA, mat. nº 680.440-5, Servente I.\r\nProc. E-03/1.310.564/2006 - MARIA AUXILIADORA RODRIGUES GONÇALVES, mat. nº 517.184-8, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. E-03/813.306/2009 - ALBERTINO JUSTINO, mat. nº 270.647-1, Servente II.\r\nProc. E-03/2.110.513/2009 - WANDERLEY CARVALHO DE OLIVEIRA, mat. nº 1.205.411-0, Servente II.\r\nProc. E-03/812.724/2009 - EMILIA MARIA LIMA DA SILVA, mat. nº 23.745- 3, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. E-03/10.401.885/2009 - LUCIA HELENA DO NASCIMENTO BARRETO, mat. nº 159.156-9, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2009.\r\nId: 846158\r\n"
        ],
        "846159": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n\r\n, matr.08/101.490-4, período base de 16.01.2004 a 14.01.2009.\r\n, matr.08/100.429-3, período base de 26.11.2002 a 24.11.2007.\r\n, matr.08/100.275-0, período base de 19.03.2001 a 17.03.2006.\r\n, matr.08/100.476-4, período base de 31.05.2003 a 28.05.2008.\r\n, matr.08/100.896-3, período base de 14.11.2003 a 11.11.2008.\r\n, matr.08/100.830-1, período base de 31.05.2004 a 29.05.2009.\r\n, matr.08/104.044-6, período base de 30.09.2003 a 27.09.2008.\r\n, matr.08/104.135-2, período base de 26.07.2003 a 23.07.2008.\r\nMARIA DE LOURDES FRANCISCA DO ESPÍRITO SANTO, matr.08/103.956-2, período base de 29.03.2004 a 27.03.2009.\r\n, matr.08/107.542-6, período base de 15.02.2000 a 12.02.2005.\r\n, matr.08/106.533-6, período base de 13.10.2003 a 10.10.2008.\r\n, matr.08/106.669-8, período base de 29.05.2004 a 27.05.2009.\r\n, matr.08/101.600-8, período base de 04.11.2003 a 01.11.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CONCEDO 12 (doze) meses de licença-especial, períodos-base de 17.09.85 a 14.09.95 e de 15.09.95 a 11.09.2005.\r\nmatr.08/107.109-4- CONCEDO 06 (seis) meses de licença-especial, período- base de 14.05.97 a 11.05.2007.\r\n\r\n, - TORNO sem efeito o despacho datado de 12.09.2007, publicado no D.O. de 19.09.2007.\r\nperíodo de 06.02.74 a 20.06.89, no total de 5610 dias de efetivo exercício,\r\n, períodos de 17.01.83 a 27.07.83, 12.12.85 a 30.10.86, 01.06.87 a 23.06.87 e de 27.08.87 a 09.04.90, no total de 1496 dias de efetivo exercício,\r\nmatr.08/100.913-6,período de 10.06.72 a 16.03.73, no total de 277 dias de efetivo exercício,\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, dos períodos acima mencionados.\r\nDE 10.09.2009\r\n\r\n, matr.08/107.178-9 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença-especial, período base de 10.08.99 a 06.08.2009.\r\n, matr.08/107.027-8, exercício de 1987, \r\n, matr.08/107.047-6, exercícios de 1987 e de 1988, \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DA MATTA XAVIERmatr.08/104.411-7, exercícios de 1981, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1994 e de 1996,\r\nAUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios acima mencionados.\r\nmatr.08/100.494-7,períodos de 03.04.74 a 31.12.74 e de 01.01.75 a 01.06.77, no total de 1155 dias de efetivo exercício,\r\nmatr.08/104.157- 6,períodos de 14.05.75 a 18.06.77 e de 27.11.78 a 22.02.79, no total de 851 dias de efetivo exercício,\r\nmatr.08/100.248-7,períodos de 09.01.73 a 31.12.73, 01.04.74 a 30.08.74 e de 01.09.74 a 05.08.75, no total de 484 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 01.07.74 a 30.08.74, por ser concomitante,\r\nLUIZ CLAUDIO GUIMARÃES DE LEMOS, período de: 02.05.78 a 04.05.81, no total de 1098 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de: 05.05.81 a 30.01.82, por ser concomitante,\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, dos períodos acima mencionados.\r\nDE 15.09.2009\r\n, matr.08/103.160-1, período base de 15.02.2002 a 13.02.2007,\r\n, matr.08/106.303- 4, período base de 21.01.2003 a 19.01.2008,\r\n, matr.08/107.138- 3, período base de 21.01.2003 a 19.01.2008,\r\n, matr.08/108.765-2, período base de 30.03.2004 a 26.05.2009,\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, matr.08/103.395-3 - CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 27.02.87 a 04.04.97, 05.04.97 a 02.05.2002 e de 03.05.2002 a 30.07.2007, revogando os despachos de 30.08.90, publicado no D.O. de 06.09.90, 28.12.93, publicado no D.O. de 31.12.93, 17.06.98, publicado no D.O. de 23.06.98 e de 08.01.2004, publicado no D.O. de 15.01.2004, por incorreções nos cálculos anteriores.\r\n, matr.08/107.138- 3 - TORNO se efeito o despacho datado de 22.06.98, publicado no D.O. de 01.07.98, por erro no MTS, anterior.\r\n, matr.08/104.217-8 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença-especial, períodos- base de 23.03.77 a 21.03.82 e de 19.08.95 a 15.08.2005.\r\nDE 16.09.2009\r\n, matr.08/100.885-6 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-especial, período base de 12.06.2002 a 10.06.2007.\r\n, matr.08/103.985-1 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos-base de 02.04.79 a 30.03.84 (03 meses) e de 31.03.84 a 29.03.89 (03 meses), no total de 365 dias.\r\n, matr.08/100.417-8 - CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença-especial, períodos base de 26.10.77 a 20.10.97 e de 21.10.97 a 18.10.2007.\r\nId: 846159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846162": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 24.09.2009\r\nProc. nº E-01/2417/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2009, iniciada na Sessão Pública de 10.09.09, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrada sob o nº 260708, onde a Senhora Pregoeira, em 23.09.09, adjudicou o lote 01 a empresa NOVO RECANTO COMÉRCIO E INSTALAÇOES LTDA ME, no valor total de R 10.590,00 (dez mil quinhentos e noventa reais).\r\nProc. nº E-01/0399/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2009, iniciada na Sessão Pública de 03.09.09, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrada sob o nº 258808, onde a pregoeira, em 24.10.09, adjudicou o lote 01 a empresa ALMIR LOPES-ME, no valor total de R 11.310,00 (onze mil trezentos e dez reais), o lote 02 a empresa REYNET CABEAMENTO ESTRUTURADO LTDA, no valor total de R 7.566,00 (sete mil quinhentos e sessenta e seis reais), o lote 04 a empresa IMEDIATO COMERCIAL ELÉTRICA E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA-ME, no valor total de R 11.498,40 (onze mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) e o lote 05 a empresa LUMINUS COMERCIAL ELÉTRICA LTDA- EPP, no valor total de R 14.852,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta e dois reais).\r\nId: 846162\r\n"
        ],
        "846172": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 23.09.2009\r\nCONCEDO aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO %\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n178.601-1\r\nJORGE BATISTA DA CUNHA\r\n10\r\n55\r\n21/07/2009\r\nC\r\n181.098-5\r\nCARMEN LUCIA SANTOS CAMPOS\r\n8\r\n45\r\n12/07/2009\r\nC\r\n181.105-8\r\nMARIA DA GLORIA VALERIO DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n04/07/2009\r\nC\r\n181.114-0\r\nPAULO CARNAVOS JUNIOR\r\n8\r\n45\r\n05/07/2009\r\nC\r\n181.128-0\r\nJEREMIAS CARDOSO DA COSTA\r\n8\r\n45\r\n05/07/2009\r\nC\r\n181.136-3\r\nJOSE HENRIQUE REIS MIRANDA\r\n8\r\n45\r\n08/07/2009\r\nC\r\n181.181-9\r\nFATIMA MARIA NOGUEIRA RISSO\r\n8\r\n45\r\n05/07/2009\r\nC\r\n181.214-8\r\nCARLOS GOES DO NASCIMENTO\r\n8\r\n45\r\n17/07/2009\r\nC\r\n181.625-5\r\nEDVALTER RIBEIRO\r\n8\r\n45\r\n22/07/2009\r\nC\r\n181.632-1\r\nPEDRO PAULO DE ANDRADE SANTIAGO\r\n8\r\n45\r\n23/07/2009\r\nC\r\n181.644-6\r\nJOSUE ROSA DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n09/07/2009\r\nC\r\n181.645-3\r\nTELMO DA SILVA FARIAS\r\n9\r\n50\r\n17/07/2009\r\nC\r\n181.647-9\r\nLUIZ CARLOS FRANÇA MATTOS\r\n8\r\n45\r\n22/07/2009\r\nC\r\n181.653-7\r\nLUIZ CARLOS DOURADO DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n25/07/2009\r\nC\r\n181.656-0\r\nALCYR DUTRA BUENO\r\n8\r\n45\r\n17/07/2009\r\nC\r\n181.657-8\r\nJOÃO RICARDO MELLO DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n19/07/2009\r\nC\r\n181.661-0\r\nALCI CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n24/07/2009\r\nC\r\n181.662-8\r\nMARCOS PEREIRA GONÇALVES\r\n8\r\n45\r\n12/07/2009\r\nC\r\n181.667-7\r\nFRANCISCO CARLOS VIANA\r\n8\r\n45\r\n21/07/2009\r\nC\r\n181.669-3\r\nJOÃO RAIMUNDO DO NASCIMENTO\r\n8\r\n45\r\n16/07/2009\r\nC\r\n181.670-1\r\nCLAUDIO WALMIR SANTOS LIMA\r\n8\r\n45\r\n18/07/2009\r\nC\r\n181.679-2\r\nRAMISSE JOSE LUIZ\r\n8\r\n45\r\n11/07/2009\r\nC\r\n181.688-3\r\nFRANKLIN JOSE RIBEIRO BRAGA JUNIOR\r\n8\r\n45\r\n24/07/2009\r\nC\r\n181.695-8\r\nEDISON TAVARES DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n15/07/2009\r\nC\r\n181.706-3\r\nROBERTO BAFFA FERREIRA\r\n8\r\n45\r\n21/07/2009\r\nC\r\n181.716-2\r\nCARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n14/07/2009\r\nC\r\n181.727-9\r\nSERGIO DE MAGALHÃES\r\n8\r\n45\r\n19/07/2009\r\nC\r\n181.744-4\r\nHUMBERTO LIMA DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n19/07/2009\r\nC\r\n181.749-3\r\nANTONIO APARECIDO RIBEIRO\r\n8\r\n45\r\n15/07/2009\r\nC\r\n181.753-5\r\nDANIEL GOMES DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n13/07/2009\r\nC\r\n181.758-4\r\nPEDRO PAULO MORAES\r\n8\r\n45\r\n26/07/2009\r\nC\r\n181.769-1\r\nRONALDO CUNHA\r\n8\r\n45\r\n19/07/2009\r\nC\r\n181.773-3\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA ROSA\r\n8\r\n45\r\n26/07/2009\r\nC\r\n181.776-6\r\nORLANDO DA SILVA FRANÇA\r\n8\r\n45\r\n22/07/2009\r\nC\r\n181.793-1\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n10/07/2009\r\nC\r\n181.808-7\r\nSEBASTIÃO SILVEIRA DAS CHAGAS\r\n10\r\n55\r\n28/07/2009\r\nC\r\n181.811-1\r\nJORGE PACHECO\r\n8\r\n45\r\n12/07/2009\r\nC\r\n181.815-2\r\nNILSON DOS SANTOS SILVA\r\n8\r\n45\r\n27/07/2009\r\nC\r\n181.825-1\r\nNESTOR BORDIN\r\n7\r\n40\r\n09/12/2003\r\nR\r\n8\r\n45\r\n08/12/2006\r\nC\r\n181.825-9\r\nJOSE AMARO DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n26/07/2009\r\nC\r\n181.828-5\r\nGILMAR DE AZEVEDO CORDEIRO\r\n8\r\n45\r\n26/07/2009\r\nC\r\n181.840-0\r\nMARILZA FATIMA DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n30/07/2009\r\nC\r\n181.841-8\r\nANGELA MARIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n17/07/2009\r\nC\r\n181.843-4\r\nANA MARIA DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n26/07/2009\r\nC\r\n181.844-2\r\nILMA DUTRA MACHADO FREITAS\r\n8\r\n45\r\n26/07/2009\r\nC\r\n181.854-1\r\nHELOISA CRISTINA A SOARES DE ASSIS\r\n8\r\n45\r\n18/07/2009\r\nC\r\n192.439-8\r\nADILSON NUNES DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n05/07/2009\r\nC\r\n192.459-6\r\nALFREDO COELHO CAVALCANTI FILHO\r\n9\r\n50\r\n03/07/2009\r\nC\r\n196.467-5\r\nTANIA REGINA VILLARES GUIMARÃES\r\n9\r\n50\r\n09/07/2009\r\nC\r\n196.509-4\r\nGUILHERME HENRIQUE DA CONCEIÇÃO\r\n9\r\n50\r\n14/07/2009\r\nC\r\n196.518-5\r\nMARTA AUXILIADORA DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n12/07/2009\r\nC\r\n196.523-5\r\nSANDER MUNIZ MORAES SARMENTO\r\n9\r\n50\r\n12/07/2009\r\nC\r\n196.545-8\r\nANTONIO RISSI\r\n9\r\n50\r\n13/07/2009\r\nC\r\n196.546-6\r\nEDMILSON MARIA DE CARVALHO\r\n9\r\n50\r\n13/07/2009\r\nC\r\n196.549-0\r\nJOSE CARDOSO SANTOS\r\n9\r\n50\r\n21/07/2009\r\nC\r\n196.575-5\r\nORIVALDO DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n14/07/2009\r\nC\r\n196.581-3\r\nELIS CARDOSDO DE MELLO\r\n7\r\n40\r\n07/03/2008\r\nC\r\n196.612-6\r\nCARLOS ALBERTO CASTRO\r\n9\r\n50\r\n14/07/2009\r\nC\r\n198.128-1\r\nSEBASTIÃO FERNANDES\r\n9\r\n50\r\n26/07/2009\r\nC\r\n247.347-8\r\nJULIO CESAR VALENÇA DE MELLO\r\n8\r\n45\r\n15/07/2009\r\nC\r\n247.348-6\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n18/07/2009\r\nC\r\n256.998-6\r\nANTONIO LOURENÇO MANOEL GOMES\r\n10\r\n55\r\n19/07/2009\r\nC\r\n257.803-7\r\nJUAREZ DA SILVA GONÇALVES\r\n9\r\n50\r\n27/07/2009\r\nC\r\n257.813-6\r\nLUCIO DOS SANTOS BARREIRA\r\n8\r\n45\r\n23/07/2009\r\nC\r\n257.862-3\r\nANTONIO CARLOS F DA COSTA\r\n8\r\n45\r\n10/07/2009\r\nC\r\n257.915-9\r\nTELCIO FREITAS PESSANHA\r\n8\r\n45\r\n12/07/2009\r\nC\r\n265.764-1\r\nMONICA BASTOS MONTEIRO\r\n7\r\n40\r\n05/07/2009\r\nC\r\n265.769-0\r\nDENISE DOS SANTOS DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n01/07/2009\r\nC\r\n265.774-0\r\nREGINA CELIA DE SOUZA BELMONTE\r\n7\r\n40\r\n05/07/2009\r\nC\r\n265.787-2\r\nMARIA CRISTINA L VIANNA\r\n7\r\n40\r\n31/07/2009\r\nC\r\n289.145-5\r\nENIO LUCIO LOSQUI TEIXEIRA\r\n7\r\n40\r\n11/07/2009\r\nC\r\n808.719-9\r\nMARCO AURELIO DE ALMEIDA TAVARES\r\n4\r\n25\r\n18/07/2009\r\nC\r\n816.105-1\r\nALDINEIA BANDEIRA DE ANDRADE NASCIMENTO\r\n5\r\n30\r\n22/07/2009\r\nC\r\n816.106-9\r\nALDO DUARTE DE MELO\r\n5\r\n30\r\n24/07/2009\r\nC\r\n816.108-5\r\nCARLOS AUGUSTO ALMEIDA DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n23/07/2009\r\nC\r\n816.111-9\r\nDENISE PEREIRA XAVIER DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n23/07/2009\r\nC\r\n816.113-5\r\nEDNA DE FRANÇA PINHEIRO\r\n5\r\n30\r\n28/07/2009\r\nC\r\n816.114-3\r\nELISABETE CASITTA GOMES\r\n5\r\n30\r\n28/07/2009\r\nC\r\n816.115-0\r\nELIZABETE MARIA DE CASTRO ISMAEL\r\n5\r\n30\r\n21/07/2009\r\nC\r\n816.116-8\r\nEMILIA DE ALMEIDA SANTOS\r\n5\r\n30\r\n29/07/2009\r\nC\r\n816.117-6\r\nFILOMENA ZAMAGNA ROSA\r\n5\r\n30\r\n24/07/2009\r\nC\r\n816.120-0\r\nJOAQUIM FERREIRA DE FREITAS\r\n5\r\n30\r\n22/07/2009\r\nC\r\n816.121-8\r\nJUDITH PEREIRA DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n26/07/2009\r\nC\r\n816.123-4\r\nMARCIA CRISTINA MENDES SANTOS\r\n5\r\n30\r\n30/07/2009\r\nC\r\n816.125-9\r\nMARIA DO SOCORRO BENJAMIN DO AMARAL\r\n5\r\n30\r\n31/07/2009\r\nC\r\n816.126-7\r\nMARINEI REGIS DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n27/07/2009\r\nC\r\n816.129-1\r\nSHIRLEY COUTINHO E SILVA\r\n5\r\n30\r\n23/07/2009\r\nC\r\n816.132-5\r\nSUELI DO NASCIMENTO BASILIO\r\n5\r\n30\r\n01/07/2009\r\nC\r\n816.133-3\r\nSUELI MONTEIRO MACHADO FERNANDES\r\n5\r\n30\r\n29/07/2009\r\nC\r\n816.135-8\r\nROSILENE DE SOUZA DOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n22/07/2009\r\nC\r\n816.143-2\r\nHELEINE LAUDELINA DE ALMEIDA\r\n5\r\n30\r\n28/07/2009\r\nC\r\n816.284-4\r\nROBSON TADEU OLIVEIRA GOMES\r\n5\r\n30\r\n30/07/2009\r\nC\r\n816.285-1\r\nTHAIS CARVALHO SOBRAL DE LIMA\r\n5\r\n30\r\n30/07/2009\r\nC\r\n816.610-0\r\nPAULO CESAR DA SILVA GERALDO\r\n4\r\n25\r\n03/09/2005\r\nR\r\n5\r\n30\r\n02/09/2008\r\nC\r\n816.731-4\r\nJULIO CESAR GONÇALVES RIBEIRO\r\n5\r\n30\r\n26/02/2001\r\nR\r\n6\r\n35\r\n26/02/2004\r\nC\r\n7\r\n40\r\n25/02/2007\r\nC\r\n816.736-3\r\nJESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT\r\n4\r\n25\r\n16/11/2005\r\nR\r\n5\r\n30\r\n15/11/2008\r\nC\r\n816.783-5\r\nANDERSON MARTINS DUTRA\r\n6\r\n35\r\n17/07/2009\r\nC\r\n816.797-5\r\nWILSON DE LUCENA BELSHOFF\r\n7\r\n40\r\n02/07/2009\r\nC\r\n816.824-7\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS BASTOS\r\n4\r\n25\r\n20//11/2005\r\nR\r\n5\r\n30\r\n19/11/2008\r\nC\r\n818.834-4\r\nEDNALDO DE ARAUJO GALDINO\r\n5\r\n30\r\n01/07/2009\r\nC\r\n820.337-4\r\nMARCIO GUIMARÃES\r\n10\r\n55\r\n24/07/2009\r\nC\r\n822.003-0\r\nMICHELE VALENTE DA COSTA\r\n4\r\n25\r\n28/07/2009\r\nC\r\n822.007-1\r\nCLAUDIA DA SILVA MEDEIROS\r\n4\r\n25\r\n26/07/2009\r\nC\r\n822.018-8\r\nADRIANE LUCAS DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n26/07/2009\r\nC\r\n822.026-1\r\nADRIANA DE CARVALHO PEREIRA\r\n4\r\n25\r\n26/07/2009\r\nC\r\n822.029-5\r\nIONA DE CARVALHO VIEIRA\r\n4\r\n25\r\n26/07/2009\r\nC\r\n822.038-6\r\nSIMONE ALVES BARBOSA\r\n4\r\n25\r\n26/07/2009\r\nC\r\n822.072-5\r\nSONIA ALMEIDA LIMA\r\n4\r\n25\r\n03/07/2009\r\nC\r\n822.075-8\r\nALTAMIR SENNA OLIVEIRA JUNIOR\r\n4\r\n25\r\n02/07/2009\r\nC\r\n822.097-2\r\nVANDERSON CLAVELARIO NUNES\r\n4\r\n25\r\n03/07/2009\r\nC\r\n822.098-0\r\nJOSE AUGUSTO DE MELO FILHO\r\n4\r\n25\r\n04/07/2009\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 846172\r\n"
        ],
        "846179": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " DE 25.09.2009\r\nProc. nº E-08/0616/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de BRUNO DOMENICO LEONETTI, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0616/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de MARIANA LARA DA SILVA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0616/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de GISELLE MENDONÇA LIPS DE OLIVEIRA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0616/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FELIPE GROTZ MAJEROWICZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0616/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FERNANDO CORREIA CRUZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0616/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de LUCIANA SILVA GOMES DE SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0616/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de DIOGO DI BATTISTA DE ABREU E SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº 08/0616/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº 08/0616/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Concurso, para o pagamento patronal referente aos médicos residentes, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 3.066,32 (três mil, sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0812/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LUCIO DA SILVA CAVADAS, no valor de R 52,32 (cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0812/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM -RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LUCIO DA SILVA CAVADAS, no valor de R 52,32 (cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0136/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANDRÉ MACHADO PEREIRA, no valor de R 53,05 (cinquenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0136/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANDRÉ MACHADO PEREIRA, no valor de R 53,05 (cinquenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0283/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, no valor de R 52,32 (cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0283/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, no valor de R 52,32 (cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 846179\r\n"
        ],
        "846230": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE INTERNA\r\nDE 25/09/2009\r\nDELAINE RESTAURANTE LTDA, o resultado da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2009, destinada a exploração de espaço gastronômico localizado na sede da Fundação Casa França-Brasil, com a proposta mais vantajosa, no valor de R 2.710,00 (dois mil setecentos e dez reais) mensais. \r\nId: 846230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846261": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA REPONSÁVEL INTERINA\r\n.09.2009\r\nEnfermeira, classe A, matr.08/101.101-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 10.09.2009\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.564-3 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 10.11.2008, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.628-4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.447-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 28.10.2008, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.09.2009\r\n, Médica, classe A, matr. 08/108.248-9 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 24.11.2007, de acordo com a Lei nº 490/81 e do Decreto nº 5146/81.\r\nProcs. nºs E-08/201.182/2009 e E-08/201.462/2009 - DEFIRO OS PEDIDOS.\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.649-6 - AUTORIZO a isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, a partir de 01.06.2009 (data de sua aposentadoria), com validade por 05 (cinco) anos, até 31.05.2014, de acordo com o Parecer da HL/SPMSO/SESDEC, datado de 18.08.2009.\r\nDE JESUS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/107.606-9, no Serviço de Expedição de Carteiras, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico do IASERJ/SESDEC.\r\n, matr. 08/103.964-6,\r\n, matr. 08/107.755-4, \r\n, matr. 08/104.059-4, \r\n, matr. 08/104.142-8, \r\n, matr. 08/103.051-2, \r\nDEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003.\r\n, matr. 08/101.235-3, a partir de 30.06.2007,\r\n, matr. 08/103.855-6, a partir de 31.08.2009,\r\n, matr. 08/100.913-6, a partir de 08.03.2009, \r\n, matr. 08/104.112-1, a partir de 22.03.2009, \r\n, matr. 08/104.063-6, a partir de 22.03.2009, \r\nDEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CR/88.\r\nId: 846261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846264": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nCENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2009\r\n, matrícula nº 494-5, como GESTOR do Contrato nº 007/09, firmado entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Público do Rio de Janeiro - CEPERJ e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras/impressoras para atender aos serviços de reprografia da CEPERJ, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Termo de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente, a contar de 11/09/2009. Processo nº E-01/502.144/2009.\r\nId: 846264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846304": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "EXPEDIENTE 25 DE SETEMBRO DE 2009\r\nProcesso nº E-09/408/1702/2009 - DEIXO DE CONHECER o pedido de LÍCIO DE GUIMARÃES MEIRELLES, louvado nas razões expendidas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, uma vez constatada a intempestividade para sua admissão e conhecimento e ainda, ante a ausência dos requisitos previstos no art.n° 2479/79.\r\nApós, remetam-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, em prosseguimento.\r\nId: 846304\r\n"
        ],
        "846308": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "EXPEDIENTE 25 DE SETEMBRO DE 2009\r\na celebração da transação judicial proposta pela CEDAE, observados os parâmetros expostos e aprovados por sua Diretoria nos autos do processo administrativo n° E- 17/102.156/2009, na forma da minuta de fls. 199/202.\r\nId: 846308\r\n"
        ],
        "846309": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n24.09.2009\r\na DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação direta com a CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ-PREVI-BANERJ (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL), nos termos do Art.26, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, para fins de locação não residencial do imóvel situado na Rua da Quitanda nºs 106/108/110, Loja, Sobreloja, 1º, 2º e 3º andares, mais a Cobertura - Centro - Rio de Janeiro, no valor total de R 771.000,00 (setecentos e setenta e um mil reais).\r\nId: 846309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846311": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "EXPEDIENTE 25 DE SETEMBRO DE 2009\r\nrequerimento no bojo do Processo Administrativo n° E-12/2193/2007, louvado nas razões lançadas pela d. Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 846311\r\n"
        ],
        "846326": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nDO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.09.2009\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.829-0 \r\nAUTORIZO a fixação de proventos dos proventos mensais de inatividade a partir da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.09.2009\r\nMARIA HELENA DE SOUZA ANDRADEAdministrativo de Saúde, classe Amatr. 08/101.712-1, no Serviço de Farmácia do Hospital Central, da Divisão de Farmácia, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nJUSSARA SOBRAL DE OLIVEIRA SILVA, matr. 08/106.722-5, na Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\n.\r\nMYRIAM FÁTIMA MARTINS ABI-ZAID BALTAR, matr. 08/103.879-6 - DEFIRO o abono de permanência, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 846326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846327": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.2009\r\n\r\n, matr. 08/101.104-1, período base de 05.04.2004 a 18.04.2009.\r\n, matr. 08/104.745-8, período base de 29.04.2004 a 27.04.2009.\r\n, matr. 08/103.398-7, período base de 27.08.2004 a 25.08.2009.\r\n, matr. 08/103.887-7, período base de 04.07.2004 a 02.07.2009.\r\n, matr. 08/106.191-3, período base de 30.07.2003 a 17.09.2008.\r\n, matr. 08/107.347-0, período base de 01.08.2004 a 30.07.2009.\r\n, matr. 08/106.668-0, período base de 14.12.2003 a 11.12.2008.\r\n, matr. 08/106.162-4, período base de 27.03.2004 a 25.04.2009.\r\n, matr. 08/106.684-7, período base de 23.03.2004 a 21.03.2009.\r\n, matr. 08/108.818-9, período base de 03.08.2004 a 01.08.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr. 08/106.576-5- CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 11.07.93 a 09.07.98 e de 26.04.2002 a 24.04.2007. \r\nId: 846327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846350": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            ".2009\r\n-DEFIRO.\r\nId: 846350\r\n"
        ],
        "846358": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            ".2009\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 18/08/2009, da servidora MARIA DE CASSIA PINHEIRO VIANELLOTécnico de Fazenda C, matrícula 0.196.151-5.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 28/08/2009, em nome do servidor MANOEL RODRIGUES FILHO, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.602-2.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 18/08/2009, da servidora GABRIELLA BOHRER DE ANDRADE FIGUEIRA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 1.514.042-9.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 18/08/2009, da servidora IARA DE MATTOS SALEMIFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.115.887-2. \r\nId: 846358\r\n"
        ],
        "846362": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "RIO\r\n.09.2009\r\n- Declaro a nulidade do r. Acórdão nº 8.061.\r\nId: 846362\r\n"
        ],
        "846366": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            ".2009\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 846366\r\n"
        ],
        "846390": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "EXPEDIENTE 25 DE SETEMBRO DE 2009\r\na não-aplicação, temporária, do art. 50, caput e §3º, da Lei Estadual nº 4.781/2006 pela Administração Pública Estadual, até que exista o número de servidores do Detran em número suficiente para a sua plena incidência, de acordo com as considerações lançadas no Parecer JVSM/DETRAN/LimiteExaminador, de lavra do eminente Procurador do Estado JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, bem como do visto de aprovação emanado pelo então Procurador-Chefe da Procuradoria de Pessoal (PG-4), FERNANDO BARBALHO MARTINS e pelo Exmo. Sr. Subprocuradora-Geral do Estado, Dr. HENRIQUE BASTOS ROCHA.\r\nId: 846390\r\n"
        ],
        "846391": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "EXPEDIENTE 25 DE SETEMBRO DE 2009\r\nde , formulado nos autos do Processo Administrativo nº E-03/6075/2008, louvado nas razões ventiladas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 846391\r\n"
        ],
        "846399": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "DE 23.09.2009\r\nCLARA LUCIA PRATA FERREIRA DA SILVA, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 01/03/2008 a 31/12/2008, exclusivamente para fins disciplinares , nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 846399\r\n"
        ],
        "846400": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "DE 25.09.2009\r\nProc. nº E-08/0043/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial Internacional, com a aquisição de 30 (trinta) viaturas tipo auto bomba salvamento e resgate leve e 02 (duas) viaturas tipo auto bomba salvamento e resgate com plataforma de 30 (trinta) metros, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no valor de R 23.813.567,70 (vinte e três milhões, oitocentos e treze mil quinhentos e sessenta e sete reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 846400\r\n"
        ],
        "846401": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.100.271-9\r\nADALBERTO AUGUSTO ALVES\r\n60\r\n25/05/2009\r\n8.100.298-2\r\nANTONIO CARLOS SARDO\r\n60\r\n03/06/2003\r\n01/06/2009\r\n8.100.299-0\r\nDARWIN AIMORE DO PRADO FILHO\r\n60\r\n01/06/2009\r\n8.100.304-8\r\nJORGE ALFREDO DE SOUZA\r\n60\r\n16/06/2009\r\n8.100.309-7\r\nTOVAR\r\n60\r\n14/06/2009\r\n8.100.871-6\r\nFRANCISCO DE ASSIS V DE MELO\r\n55\r\n20/06/2009\r\n8.101.267-6\r\nVERA LUCIA SABOIA DA SILVA\r\n60\r\n28/06/2009\r\n8.101.525-7\r\nDE SOUZA\r\n55\r\n01/06/2009\r\n8.101.538-0\r\nFELICIO\r\n60\r\n26/06/2009\r\n8.101.628-9\r\nLEISE DA SILVA SALVADORE\r\n60\r\n23/06/2009\r\n8.101.813-7\r\nSALLES\r\n55\r\n06/09/2006\r\n8.103.134-6\r\nJAIRO DE OLIVEIRA V FILHO\r\n50\r\n04/07/2004\r\n03/07/2007\r\n8.103.188-2\r\nJALTEMIR JOSE COELHO\r\n55\r\n30/06/2009\r\n8.103.309-4\r\nVALERIA CRISTINA DE B CORREA\r\n55\r\n28/06/2009\r\n8.103.877-0\r\nMIRIAM ALVES CORREIA\r\n55\r\n24/06/2009\r\n8.103.996-8\r\nDA SILVA\r\n55\r\n12/06/2009\r\n8.104.526-2\r\nVANETE DA ROSA GOMES\r\n55\r\n03/04/2006\r\n02/04/2009\r\n8.104.866-2\r\nDEISE DOS SANTOS\r\n55\r\n17/06/2009\r\n8.105.310-0\r\nFILHO\r\n55\r\n24/06/2009\r\n8.105.330-8\r\nBELTRÃO\r\n50\r\n55\r\n01/01/2004\r\n31/12/2006\r\n8.106.191-3\r\nDOS SANTOS\r\n35\r\n40\r\n03/02/2006\r\n02/02/2009\r\n8.106.288-7\r\nBOHRER\r\n40\r\n45\r\n21/01/2006\r\n20/01/2009\r\n8.106.441-2\r\nIELVA Mª BATALHA\r\n40\r\n19/06/2009\r\n8.106.444-6\r\nMAURA GOMES RIBEIRO\r\n40\r\n14/06/2009\r\n8.106.447-9\r\nO VIEIRA\r\n40\r\n18/06/2009\r\n8.106.452-9\r\nSCATOLINI\r\n40\r\n15/06/2009\r\n8.106.454-5\r\nTONILA ALVES FERREIRA\r\n40\r\n15/06/2009\r\n8.106.455-2\r\nMELLO\r\n40\r\n17/06/2003\r\n15/06/2009\r\n8.106.456-0\r\nDE OLIVEIRA\r\n40\r\n18/06/2009\r\n8.106.466-9\r\nERIX RICARDO SILVA\r\n40\r\n15/06/2009\r\n8.106.470-1\r\nLUCIA P GUIMARES\r\n40\r\n15/06/2009\r\n8.106.473-5\r\nMARIA BEATRIZ B RAMOS\r\n40\r\n15/06/2009\r\n8.106.474-3\r\nCELIA Mª DE FARIA RAMOS\r\n40\r\n15/06/2009\r\n8.106.476-8\r\nFERREIRA\r\n40\r\n15/06/2009\r\n8.106.477-6\r\nROBERTO LESSA MONTEIRO\r\n40\r\n15/06/2009\r\n8.106.478-4\r\nLUCIA Mª MELLO SARDINHA\r\n40\r\n15/06/2009\r\n8.106.479-2\r\nDO NASCIMENTO\r\n40\r\n15/06/2009\r\n8.106.480-0\r\nDA COSTA NOGUEIRA\r\n40\r\n17/03/2006\r\n15/06/2009\r\n8.106.484-2\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n40\r\n16/06/2003 \r\n15/06/2009\r\n8.106.488-3\r\nCAPONE\r\n40\r\n15/06/2009\r\n8.106.492-5\r\nPINTO\r\n40\r\n15/06/2009\r\n8.106.493-3\r\nMALAGUTI\r\n40\r\n15/06/2009\r\n8.106.495-8\r\nMAHET\r\n40\r\n15/06/2009\r\n8.106.497-4\r\nFERRADOSA\r\n40\r\n15/06/2009\r\n8.106.498-2\r\nMARINS\r\n40\r\n22/06/2009\r\n8.106.503-9\r\nANDRADE \r\n40\r\n22/06/2009\r\n8.106.507-0\r\nDE BULHOES\r\n40\r\n22/06/2009\r\n8.106.509-6\r\nDA SILVA\r\n40\r\n22/06/2009\r\n8.106.512-0\r\nSILVA\r\n40\r\n22/06/2009\r\n8.106.515-3\r\nDA COSTA\r\n40\r\n22/06/2009\r\n8.106.517-9\r\nPEREIRA\r\n40\r\n22/06/2009\r\n8.106.519-5\r\nBARBOSA\r\n40\r\n22/06/2009\r\n8.107.277-9\r\nLEAL\r\n60\r\n08/06/2009\r\n8.107.341-3\r\nCLAUDIA Mª S DA SILVA\r\n50\r\n24/06/2009\r\n8.107.353-8\r\nBAPTISTA\r\n50\r\n08/06/2009\r\n8.107.674-7\r\nGOMES\r\n50\r\n08/06/2009\r\n8.107.729-9\r\nALVES\r\n50\r\n01/09/2007\r\n8.107.797-6\r\nNOGUEIRA\r\n50\r\n15/06/2009\r\n8.108.456-8\r\nPEDRO ADOLFO RAMOS\r\n40\r\n23/06/2009\r\nId: 846401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846402": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "EXPEDIENTE 25 DE SETEMBRO DE 2009\r\n, nos termos das manifestações da douta PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e INEA, a celebração de acordo a ser realizado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO e nos autos judiciais 2005.001.103860-1, perante a 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. \r\nId: 846402\r\n"
        ],
        "846435": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/09/2009\r\nProc. nº E-09/014106/1159/2009 - Eduardo José Gondim Pedrozo matr. 269.752-2 - Exercício: 1992,1993,1994,1995,1996,1997 e 1998 = 420 dias.\r\nProc. nº E-09/022046/1108/2009 - Gilmar de Almeida, matr. nº 809.591-1 - Exercício : 1994,195,1996,1997 e 1998 = 300 dias\r\nProc. nº E-09/101532/1035/2009 - Marcos Antonio Bastos de Araujo , matr. nº 268.857-0 - Exercício: 1995,1996,1997 e 1998 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/058967/1028/2009 - Sueli da Silva Rocha, matr. nº 264.117-3 - Exercício : 1989 = 60 dias\r\nProc. nº E-09/7732/1702/2009 - Samuel Silva, matr. nº. 269.465-1 - Exercício: 1994 e 1995 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/8852/1909/2009 - Ubirajara Rosa da Silva, matr. nº 263.052-3 - Exercício : 1993,1996,1997 e 1998 = 240 dias\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS. \r\nId: 846435\r\n"
        ],
        "846459": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.05.2009\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 1.085.423,29 (hum milhão, oitenta e cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos), a favor da NORSAN TECNOLOGIA AMBIENTAL, com fulcro no art. 24, inciso IV, do supracitado diploma legal, com efeitos a contar de 05/05/2009, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/06/2009.\r\nId: 846459\r\n"
        ],
        "846487": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 27/2009, para Registro de Preços para Aquisição de Mangueiras, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa C M COUTO MANGUEIRAS DE INCÊNDIO LTDA., nos Lotes 01 e 02, com proposta no valor total de R 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) no Lote 01 e no valor total de R 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais) no Lote 02. \r\nId: 846487\r\n"
        ],
        "846520": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS \r\n- Fixados, com validade a contar de 01/08/2009, os proventos da servidora , matrícula 510-8, Técnico Nível Superior, Classe IV, nível M.\r\nId: 846520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846522": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "DE 23.09.2009\r\nProc. nº E-03/11400497/2007 - RICARDO NOVAES COSTA, matrículas 00/0935715-3 (SEEDUC) e 219083-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/810204/2008 - GLAUCIA BARROS DE MELO BENTES MATTA, matrículas 00/0827508-3 (SEEDUC) e 00/0938332-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10105266/2008 - CILÉA SILVA DE CARVALHO, matrículas 00/0248044-0 (SEEDUC ) e 14667-63 ( PMSG ).\r\nProc. nº E-03/11205217/2008 - ELENA MARIA ROSA WAIANDT, matrículas 00/0830478-4 (SEEDUC) e 013226-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10500516/2007 - SANDRO ROBERTO ARAUJO OITAVEN, matrículas 00/0914718-2 (SEEDUC) e 00/0936124-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/201795/2008A - MARIA CRISTINA JACOB SILVA, matrículas 00/0232156-0 (SEEDUC) e 114672-9 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/11001716/2007 - EDNA FRANCISCO DA COSTA, matrículas 00/0933423-6 (SEEDUC) e 00/5008483-9 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/2010369/2008- CELINA MARIA FERNANDES DE MORAES E SILVA, matrículas 00/0237734-9 (SEEDUC) e 105208-0 (PMT). \r\nProc. nº E-03/5410124/2007 - SUSANA DE OLIVEIRA GASTÃO, matrículas 00/0920960-2 (SEEDUC) e 4036 (PMQ). \r\nProc. nº E-03/11300437/2008 - JOAQUIM JORGE DA COSTA, matrículas 00/0929756-5 (SEEDUC) e 00/0942360-9 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10001597/2008 - LOLITA BARRANCO BRÊTAS, matrículas 00/0927158-6 (SEEDUC) e 00/0944515-6 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10201573/2007 - ABIGAIL RIBEIRO CORREIA, matrículas 00/0921052-7 (SEEDUC) e 199465-6 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/11001664/2007 - RONALDO DE MORAES BATISTA, matrículas 00/0891376-6 (SEEDUC) e 00/0929624-5 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/11001038/2008 - MONIQUE FURTADO SÁ, matrículas 00/0846306-9 (SEEDUC) e 00/0941894-8 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/5410252/2007 - DJENANI JARDIM MOREIRA CARDOSO, matrículas 00/0935628-8 (SEEDUC) e 10368 (PMR).\r\nProc. nº E-03/7130610/2007 - AMERICO DE CARVALHO FILHO, matrículas 00/0933426-9 (SEEDUC) e 00/5015006-9 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10002259/1998 - RITA DE CASSIA CARREIRO TATAGIBA, matrículas 00/0832028-5 (SEEDUC) e 00/0242912-4 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10201633/2009 - ANA TEREZA GOMES DA SILVA, matrículas 00/0238672-0 (SEEDUC) e 106712-3 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/2110614/2008 - NEUMAIR GOMES DA SILVA FERREIRA, matrículas 00/0187889-1 (SEEDUC) e 1014 (PMRB). \r\nProc. nº E-03/3610145/2006 - ELISEU MAIA VIDAL, matrículas 00/0927800- 3 (SEEDUC) e 1905 (PMRB). \r\nProc. nº E-03/10201244/2008 - LUIZ CLÁUDIO QUARESMA BRUM, matrículas 00/0896586-5 (SEEDUC) e 00/0943830-0 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-26/37070/2006 - SERGIO RENATO MARTINS DA SILVA, matrículas 00/0825715-6 (SEEDUC) e 00/0222468-1 (FAETEC).\r\nProc. nº E-08/605988/2002 - CARLOS FERNANDO DA SILVA, matrículas 00/0851997-7 (SESDEC) e 1318938 (UFRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 846522\r\n"
        ],
        "846528": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.08.2009\r\nProcesso nº E-23/000.927/2005 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT., no montante de R 14.350,00 (quatorze mil trezentos e cinquenta reais) nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2009\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.09.2009.\r\nId: 846528\r\n"
        ],
        "846531": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/09/2009\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/09/2009\r\nProcesso nº E-09/4937/1510/2009\r\nOnde se lê: SUELY KIKUCHI SATO SOARES \r\nLeia-se: SUELY KIKUCHI SATO SOARES PORTO\r\nId: 846531\r\n"
        ],
        "846567": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n08/07/2009\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 22.770,00 (vinte e dois mil setecentos e setenta reais), a favor da ROTORNAVE COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA., com fulcro no art. 26, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2009.\r\nId: 846567\r\n"
        ],
        "846591": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "CHEFE\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa , no valor de R 1.960,00.\r\nId: 846591\r\n"
        ],
        "846597": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/09/2009\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nEDITAL\r\nOnde se lê: Valor Incentivado: R 320.370,42 \r\nLeia-se: Valor Incentivado: R 275.000,00\r\nId: 846597\r\n"
        ],
        "846599": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nwww.planejamento.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.09.2009\r\nProc. nº E-01/400214/2009- STUDIO G CONSTRUTORA LTDA\r\nProc. nº E-01/400526/2009- LAMEDID COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA\r\nProc. nº E-01/400594/2009 - MANSUR E BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA- ME\r\nProc. nº E-01/400595/2009 - E M DE LIMA & CIA LTDA- ME\r\nProc. nº E-01/400641/2009- INTER HOSPITALAR LTDA\r\nProc. nº E-01/400664/2009- SALIP COMERCIAL LTDA\r\nProc. nº E-01/400668/2009- CALESMON ENGENHARIA LTDA\r\nProc. nº E-01/400679/2009- CENTRAL 24 HORAS TELEINFORMATICA LTDA\r\nProc. nº E-01/400680/2009 - NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA- EPP\r\nProc. nº E-01/400732/2009- T. JANER COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PAPÉIS LTDA\r\nProc. nº E-01/400762/2009- TECHICARE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO LTDA\r\nProc. nº E-01/400763/2009- CONEXÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITAR LTDA\r\nProc. nº E-01/400765/2009- ECO- EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA\r\nProc. nº E-01/400768/2009- RECOMED TRADING LTDA\r\nProc. nº E-01/400771/2009- NIT CLEAN SERVICE LTDA\r\nProc. nº E-01/400773/2009- CÂMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA\r\nProc. nº E-01/400784/2009- GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA\r\nProc. nº E- 01/400785/2009 - ENIMONT- EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA\r\nProc. nº E-01/400794/2009- CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA\r\nProc. nº E-01/400795/2009- WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA \r\nProc. nº E-01/400805/2009- MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\nProc. nº E-01/400815/2009- NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nProc. nº E-01/400821/2009- WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA- EPP\r\nProc. nº E-01/400823/2009- ESÁGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nProc. nº E-01/400827/2009- RGI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nProc. nº E-01/400834/2009- GIVER ENGENHARIA LTDA\r\nDEFIRO OS PEDIDOS\r\nProc. nº E-01/400806/2009- CLM EXATTA CONSTRUÇÕES LTDA. Autorizada a emissão de novo Certificado, nº 0197/2009, devido a alteração de dados cadastrais (Capital Social e Patrimônio Líquido) conf. proc. nº E- 01/400112/2009, publicado no D.O. de 17/02/2009. DEFIRO O PEDIDO.\r\nId: 846599\r\n"
        ],
        "846619": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            ", por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08,a lavratura de 2 (dois) Termos de Entrega e Recebimento em favor, respectivamente, da Secretaria de Estado de Educação e do Ministério Público Estadual (Procuradoria Geral de Justiça) das seguintes áreas:\r\nRua Bonifácio Portela s/n°, Município de Miguel Pereira/RJ;\r\nFereira s/n°, Município de Miguel Pereira/RJ.\r\nOs termos supracitados deverão indicar prazo indeterminado e a utilização gratuita, tudo fundamentado no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77, sendo que, também, observarão minuta padrão aprovada pela Procuradoria- Geral do Estado. \r\nId: 846619\r\n"
        ],
        "846624": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/09/2009\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no valor de R 30.792,26 (trinta mil setecentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos), à conta do PT 2312200022.010 e CD 3390.39-21, com base no art. 24, inciso XIII do supracitado diploma legal.\r\nId: 846624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846642": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21.09.2009\r\nProc. nº E-03/2.210.210/2005 - ARCÉLIO DA SILVA GONÇALVES, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.001.228-5, período base de 08.07.2004 a 07.07.2009.\r\nProc. nº E-03/5.010.070/2000 - LUIS AUGUSTO RODRIGUES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.083-4, período base de 26.05.2004 a 25.05.2009.\r\nProc. nº E-03/5.010.113/99 - NORMA CRISTINA AMARAL SANT'ANNA, Datilógrafo, mat. nº 5.001.858-9, período base de 05.04.2004 a 03.05.2009.\r\nProc. nº E-03/7.410.094/2000 - ROSANGELA DE SOUZA SENDON, Servente, mat. nº 293.879-3, período base de 15.08.2000 a 12.10.2005.\r\nProc. nº E-03/5.010.125/99 - VALESKA DE ADDAZIO CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.089-1, período base de 10.05.2004 a 23.05.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.010.106/2009 - JAIRO CAPELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.375-5, períodos base de 09.02.98 a 23.04.2003 e de 24.04.2003 a 04.05.2008.\r\nProc. E-03/2.210.743/2009 - MARIA HELENA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.001.220-2, períodos base de 20.05.99 a 14.08.2004 e de 15.08.2004 a 28.08.2009.\r\nProc. nº E-03/5.010.150/99 - TÂNIA REGINA BERNARDINO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.045-3, períodos base de 10.05.99 a 09.05.2004 e de 10.05.2004 a 09.05.2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.210.726/2009 - JOSÉ DE ALEXANDRE NOVAES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. 236.699-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 26.05.94 a 25.05.2009.\r\nId: 846642\r\n"
        ],
        "846643": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11.09.2009\r\nProc. nº E-03/10.002.725/2000 - ANA MARIA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.014.323-9, período base de 20/04/2000 a 19/04/2005.\r\nProc. nº E-03/8.710.012/2004 - ANDREA FERREIRA DOS SANTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.010.239-1, período base de 23/04/2003 a 22/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.816/2009 - ANTONINA TATAGIBA DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 5.009.450-7, período base de 01/03/2003 a 02/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.962/2009 - ARMANDO BARBOSA FILHO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.007.894-8, período base de 01/03/94 a 28/02/99.\r\nProc. nº E-03/10.003.151/2009 - DEOLINDA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.202-9, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.000.713/97 - ENYVALDA DO ESPÍRITO SANTO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.351-6, período base de 20/12/2003 a 19/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.054/2001 - HILDA CASSIANO DE ASSIS, Servente, mat. nº 5.007.900-3, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/900.260/95 - JUSSARA DE ALMEIDA FLORES, Servente II, mat. nº 284.047-8, período base de 01/10/2003 a 30/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.004.095/2009 - KATIA CRISTINA DUTRA PORTO PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 282.163-5, período base de 15/08/2002 a 20/12/2007.\r\nProc. nº E-03/9.210.010/2003 - LAUDICÉA DA SILVA TAVARES ALVES, Proc. Doc. II, mat. nº 248.061-4, período base de 22/02/2003 a 21/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.781/2003 - LUCI DA SILVA, Servente, mat. nº 5.020.898-2, período base de 22/05/2000 a 21/05/2005.\r\nProc. nº E-03/910.002/99 - MARGARETH MARTINS LEÃO DE MELO, Merendeira, mat. nº 5.020.853-7, período base de 09/07/2004 a 08/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.945/2009 - MARCIA PEIXOTO DAS NEVES MOITINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.019-2, período base de 09/03/2001 a 08/03/2006.\r\nProc. nº E-03/900.582/95 - MARIA FERNANDA SANTOS DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 195.281-1, período base de 01/03/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.987/99 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA MOQUINO, Servente, mat. nº 5.008.849-1, período base de 31/03/2004 a 28/04/2009.\r\nProc. nº E-03/4.800.507/96 - MARIA DE LOURDES SILVA RENZETTI, Prof. Doc. I, mat. nº 282.880-4, período base de 20/06/2003 a 19/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.745/2006 - MARIA DE LOURDES SILVA RENZETTI, Prof. Doc. I, mat. nº 808.610-0, período base de 04/01/2003 a 03/01/2008.\r\nProc. nº E-03/901.082/97 - MARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO NUNES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.996-7, período base de 17/08/2001 a 16/08/2006.\r\nProc. nº E-03/903.204/89 - MARIA TEREZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.316-9, período base de 18/04/2004 a 17/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.000.796/2003 - MARLENE JUVENAL DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 249.045-6, período base de 02/04/2004 a 01/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.006.100/98 - NEIDE REGINA TELES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.871-2, período base de 20/05/2000 a 19/05/2005.\r\nProc. nº E-03/8.600.718/95 - NEUZA ELIZIARIA DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 270.222-3, período base de 01/07/2002 a 19/08/2007.\r\nProc. nº E-03/4.800.372/88 - ONDINA MONTEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.567-8, período base de 20/03/2004 a 19/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.156/2009 - PATRICIA LIMA CAVATI DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 869.719-5, período base de 04/02/2002 a 06/03/2007.\r\nProc. nº E-03/8.710.014/2004 - REGINA CELIA DOS SANTOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.010.276-3, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/902.903/94 - REGINA DA CRUZ MIGUEIS SALVATO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.298-9, período base de 16/07/2004 a 15/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.799/2004 - ROSANGELA MOTA LUNAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.059-7, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.639/98 - ROSEMARY BARROS MARQUES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.079-3, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.665/2001 - ZELIA DO LIVRAMENTO ANDRADE, Servente, mat. nº 5.014.317-1, período base de 22/05/2001 a 19/06/2006.\r\nProc. nº E-03/906.819/85 - ZELIA ROBERTO DE LIMA BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 159.672-5, período base de 05/04/2002 a 04/04/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/902.631/95 - ALBA CRISTINA ANDRADE SANTOS SEABRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.394-5, período base de 14/04/98 a 13/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.766/2002 - GERALDO JOSE DA SILVA, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.008.976-2, período base de 04/03/99 a 03/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.573/2009 - JANILCE GUIMARÃES DA SILVA ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.207-6, períodos base de 01/09/94 a 21/11/99 e de 22/11/99 a 21/11/2004.\r\nProc. nº E-03/10.003.227/2009 - MARIA DA GLORIA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 242.311-9, períodos base de 20/05/85 a 19/05/90 e de 07/10/99 a 06/10/2004.\r\nProc. nº E-03/10.004.054/2009 - SILVANA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 824.613-4, período base de 09/02/98 a 05/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.547/2009 - SONIA LUCIANO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.609-3, períodos base de 05/08/86 a 03/09/91 e de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.003.783/2007 - ANA BERNADETE RODRIGUES CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.491-0, período base de 15/08/90 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/903.121/89 - EDINA ROSA LAUREANO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.360-7, período base de 03/05/89 a 02/05/2004.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/902.040/88 - AILTON BONELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 231.070- 4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/03/83 a 28/02/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.002.797/2009 - EDNA DE BARROS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 172.987-0. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/02/74 a 31/01/94 e de 30/08/95 a 29/08/2005.\r\nProc. nº E-03/10.004.067/99 - MARILIA XAVIER PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.741-9.\r\nProc. nº E-03/10.003.020/2009 - ROSELY MARIA DE ARAUJO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.014.867-5. \r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.003.856/2009 - CLEUSA FERNANDES DE MORAIS, Prof. Doc. II, mat. nº 507.562-7.\r\nProc. nº E-03/10.003.620/2009 - DENISE PADILHA GERICÓ BRITO, Datilógrafo, mat. nº 5.007.804-7.\r\nProc. nº E-03/10.003.375/2009 - ELIANE CRISTINA GOMES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.214-4.\r\nProc. nº E-03/10.003.875/2009 - ELIANE RIBEIRO MARTINS SAGAWE, Prof. Doc. II, mat. nº 233.150-2.\r\nProc. nº E-03/10.003.663/2009 - FATIMA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.248-5.\r\nProc. nº E-03/10.003.688/2009 - HILMA CASSIANO DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.870-7.\r\nProc. nº E-03/10.003.689/2009 - HILMA CASSIANO DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.539-6.\r\nProc. nº E-03/10.003.929/2009 - MARIA ALICE GONÇALVES BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 167.392-0.\r\nProc. nº E-03/10.003.947/2009 - MARIA DA PENHA MARTINS DA SILVA, Servente, mat. nº 5.016.195-9.\r\nProc. nº E-03/10.003.751/2009 - REGINA CELIA ZAVA VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 806.073-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 846643\r\n"
        ],
        "846646": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/09/2009\r\nProc. nº E-03/2.000.776/94 - MARIA MADALENA MENDES PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.419-0, período base de 28/07/2004 a 27/07/2009.\r\nProc. nº E-03/11.400.383/2003 - MARCIA DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 281.123-0, período base de 15/05/2004 a 24/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.400.539/2001 - VANDA REGINA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.570-9, período base de 21.05.2000 a 21.06.2005.\r\nProc. n.º E-03/2.010.001/2003 - DENANCIR CARREIRO DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 282.688-1, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.120.049/99 - MARIA REGINA BRAZ PEREIRA, Merendeira II, mat. nº 272.223-9, período base de 02/06/2001 a 01/07/2006.\r\nProc. nº E-03/1.120.009/97 - IRENE MALAFAIA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.202.729-8, período base de 01/12/2000 a 30/11/2005.\r\nProc. nº E-03/4.110.655/2008 - JANETTE ALMEIDA DE MEDEIROS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.143-6, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.010.078/98 - MARIA ANGELICA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.727-3, período base de 30/06/2004 a 29/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.010.229/2003 - NORMA ESTEVES DE OLIVEIRA GOULART, Servente, mat. nº 5.017.624-7, período base de 23/08/2001 a 15/09/2006.\r\nProc. nº E-03/1.100.366/85 - SONIA MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 517.829-8, período base de 28/06/2004 a 27/06/2009.\r\nProc. n.º E-03/4.600.016/90 - LUZIA MONTEIRO TEIXEIRA, Servente II, mat. nº 1.201.734-9, período base de 01/10/2002 a 24/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.010.152/2001 - VERANICE BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.577-0, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. n.º E-03/2.010.224/2003 - ELIZABETH BASTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.130-3, período base de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.010.275/2005 - JOSÉ TEODOSO DE LUNA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.012.052-6, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.010.169/2002 - ELAINE FRANÇA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.134-5, período base de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\nProc. n.º E-03/2.010.009/2001 - MARIA DO CARMO DA SILVA MALHEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.584-6, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.400.674/2009 - ESTER BRITO MENDES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.001-2, período base de 18/12/2002 a 01/01/2008.\r\nProc. n.º E-03/8.300.043/95 - MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.847-5, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.000.416/95 - CARMEM LUCIA QUINTANA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 234.382-0, períodos base de 13/06/96 a 12/06/2001 e de 13/06/2001 a 12/06/2006. \r\nProc. nº E-03/11.400.491/99 - MARIA DA PENHA DE SOUZA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.853-0, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.100.355/94 - MARIA DAS GRAÇAS DO VALLE ARAUJO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.623-0, período base de 12/09/98 a 11/09/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.100.749/95 - VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.202.739-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/08/92 a 01/08/2002 e de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.621/2009 - MARIA GONÇALVES DA SILVA SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.729-1, períodos base de 21/05/85 a 20/05/95 e de 26/05/95 a 25/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.010.222/2009 - LUIZ ANTONIO ALVES DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 1.165.680-8, períodos base de 10/05/88 a 09/05/93; de 10/05/93 a 18/07/98; de 19/07/98 a 28/07/2003 e de 29/07/2003 a 28/07/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.206.967/83 - RIZA APARECIDA ZAQUIEU, Prof. Doc. I, mat. nº 107.599-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 27/03/72 a 06/07/77; de 07/07/77 a 06/07/92 e de 31/07/2001 a 30/07/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/2.010.210/2009 - KATIA FARIA PIMENTEL, Merendeira, mat. nº 5.012.064-1.\r\nProc. nº E-03/11.400.649/2009 - ELAINE MAYWORM LOPES E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.649-5.\r\nProc. nº E-03/11.400.661/2009 - MARCIA BORZINO CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.550-6.\r\nProc. nº E-03/11.400.884/2009 - CRISTIANE MEDEIROS QUINTELA DA VEIGA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.788-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 846646\r\n"
        ],
        "846648": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.09.2009\r\nProc. nº E-03/812.898/2009 - EDUARDO KAROL, Prof. Doc. I, mat. nº 827.118-1. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de Afastamento para Estudos.\r\nProc. nº E-03/2.010.122/2009 - CÉLIA REGINA CRUZ DA ROCHA, Prof. Doc. I, mats. n°s 829.347-4 e 838.051-1. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de Afastamento para Estudos.\r\nId: 846648\r\n"
        ],
        "846656": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nDE 24.09.2009\r\nPROCESSO Nº E-18/450.439/2009 - Pregão Eletrônico FTMRJ nº 016/2009 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado dos lotes 01 da licitação à empresa KAPX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R 6.249,00 (seis mil duzentos e quarenta e nove reais), e o lote 02 da licitação à empresa INFO OFFICE SHOP LTDA, no valor global de R 5.000,00 (cinco mil reais). \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n.2009\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 016/2009, objeto do processo nº E- 18/450.439/2009, referente a aquisição de suprimentos de informática (cartuchos), para atender à demanda do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 846656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846659": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-30/000.805/2009 - Disputa do Título Brasileiro de Kickboxing e Jungle Fight. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 846659\r\n"
        ],
        "846662": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov\r\nPROC. Nº E-18/001.117/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 846662\r\n"
        ],
        "846691": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "\r\no despacho de dispensa de licitação de 24/09/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2009.\r\nId: 846691\r\n"
        ],
        "846692": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, caput, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 199,00 (cento e noventa e nove reais).\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 24/09/2009\r\na impugnação interposta pela empresa ., relativa à Tomada de Preços nº 002/2009.\r\nId: 846692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846693": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-09/3672588/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 846693\r\n"
        ],
        "846708": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "do servidor estadual da , RG nº 53.324, em substituição ao , incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Coordenadoria Especial Militar da Casa Civil na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\nnº, RG nº 40.269, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nnº, RG nº 56.281, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\ndo servidor estadual daTécnico de Planejamento, matrícula nº 249.161-1, para a SEOBRAS.\r\ndo servidor estadual daMédica - Cirurgia-Dentista, matrícula nº 864.015-3, para o HCCFF/UFRJ.\r\ndo servidor estadual daAuxiliar de Enfermagem, matrícula nº 08/108022-8, para a DPGE.\r\ndo servidor estadual daEngenheiro Civil III, matrícula nº 0275, na Secretaria de Estado da Casa Cilvil/EGP-RIO.\r\ndo servidor estadual daEngenheiro Eletricista I, matrícula nº 1385, na SEDEIS.\r\nId: 846708\r\n"
        ],
        "846709": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 24 DE SETEMBRO DE 2009\r\nProcesso nº E-04/010847/2009 de 24.09.2009 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 4º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre - Exercício 2009. \r\nDe acordo. Publique-se\r\n"
        ],
        "846714": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2009\r\nAUTORIZO.\r\n.\r\nId: 846714\r\n"
        ],
        "846721": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem- se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, com vistas ao DRM/RJ, para as providências complementares.\r\nId: 846721\r\n"
        ],
        "846740": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/078/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor VINICIUS MONSORES LOPES, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/071/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor JORGE DE MATTOS MELICK, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/077/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor JOSÉ RICARDO DA SILVA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/070/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor JÓBEL FERREIRA DOS SANTOS, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nId: 846740\r\n"
        ],
        "846741": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nFaço menção ao Contrato nº 04/2008, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, cujo objeto é a Locação de Equipamentos de Informática, para, em face de flagrada mora na entrega do objeto contratual, aplicar a pena deADVERTÊNCIA, nos termos da Cláusula Décima Terceira do Contrato em referência.\r\nId: 846741\r\n"
        ],
        "846743": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI. Em conseqüênciaCLARABIA COMÉRCIO E CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOSR .\r\nId: 846743\r\n"
        ],
        "846750": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 01.06.2009\r\nProc. nº E-08/602720/2007 - LUZIA IZABEL DE CASTRO GERDULO Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 260.052-6, não faz jus ao 7º grau de progressão de triênio a contar de 23/12/2007. \r\nProc. nº E-08/602720/2007 - Fixados, com validade a contar de 28/11/2007, os proventos de LUZIA IZABEL DE CASTRO GERDULO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, Cl “A”, matr. nº 260.052-6.\r\nProc. nº E-08/602567/2007 - Fixados, com validade a contar de 08/05/2008, os proventos de GLORIA ISABEL GIUSTI CARDOSO, Médico, Cl “A”, matr. nº 143.782-1.\r\n17.09.2009\r\nProc. nº E-08/601447/2007 - Fixados, com validade a contar de 27/03/2008, os proventos de CARLOS ALBERTO GUIMARÃES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 141.085-1.\r\nProc. nº E-08/605180/2007 - Fixados, com validade a contar de 08/05/2008, os proventos de ARLINDO DA SILVA, Téc. de Lab., matr. nº 168.753-2.\r\nProc. nº E-08/601671/2007 - Fixados, com validade a contar de 29/11/2007, os proventos de SOLANGE DOS SANTOS ARRUDA, Aux. de Enferm., matr. nº 615.533-7. \r\nProc. nº E-08/603773/2007 - Fixados, com validade a contar de 18/02/2008, os proventos de ALENIR PACHECO ALVES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 624.758-9, revogando-se o despacho de 03/07/2008, publicado no DOERJ de 23/09/2008.\r\nDE 21.09.2009\r\n03 (três) meses\r\nProc. nº E-08/601866/2009 - EDNA FERREIRA SANTA MARINHA, Médico Veterinário, matr. nº 182.709-6, referente ao período base de 18/03/1990 a 16/03/1995, num total de 180 dias.\r\nProc. nº E-08/31757/1988 - NATAIR PICINATTI RAPOSO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 189.685-1, referente ao período base de 19/10/1991 a 16/10/1996, num total de 180 dias.\r\nProc. nº E-08/2091/1988 - NOEMI MARIA DA COSTA SILVA BORGES, Médico, matr. nº 193.034-6, referente ao período base de 26/03/1992 a 08/05/1997, num total de 180 dias.\r\n04 (quatro) meses\r\nProc. nº E-08/602800/1997 - DILMA DE MORAES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 196.762-9, referente ao período base de 07/05/1988 a 04/05/1998, num total de 240 dias.\r\n06 (seis) meses\r\nProc. nº E-08/607233/1991 - MAGDA ERMINDA MAFORT DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 258.667-5, referente ao período base de 29/05/1986 a 25/05/1996, num total de 360 dias.\r\nProc. nº E-08/20573/1988 - ANNA PEREIRA PAIVA MATIAS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 192.839-9, referente ao período base de 28/01/1987 a 24/01/1997, num total de 360 dias.\r\n07 (sete) meses\r\nProc. nº E-08/502183/1986 - PAULO ROBERTO DE SOUZA, Médico, matr. nº 1.003.733-1, referente ao período base de 01/10/1983 a 26/09/1998, num total de 420 dias.\r\nProc. nº E-08/501333/1986 - MÔNICA MARIA DE ANDRADE RODRIGUES SAMPAIO, Enfermeiro, matr. nº 182.616-3, referente ao período base de 10/06/1980 a 19/09/1995, num total de 420 dias.\r\n09 (nove) meses\r\nProc. nº E-08/16736/1988 - MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS TAVARES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 185.261-5, referente ao período base de 16/06/1981 a 06/07/1996, num total de 540 dias.\r\nProc. nº E-08/5360/1988 - DAGMAR ROSA DE JESUS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 184.990-0, referente ao período base de 22/05/1981 a 27/06/1996, num total de 540 dias.\r\nProc. nº E-08/601604/1989 - JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, Artífice de Saúde, matr. nº 195.814-9, referente ao período base de 26/05/1982 a 21/05/1997, num total de 540 dias.\r\n12 (doze) meses\r\nProc. nº E-08/605966/2008 - KIYOSHI GOKE, Médico, matr. nº 1.002.794-4, referente ao período base de 30/01/1978 a 24/01/1998, num total de 720 dias.\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas dos servidores acima mencionados.\r\nProc. nº E-08/501333/1986 - MÔNICA MARIA DE ANDRADE RODRIGUES SAMPAIO, Enfermeiro, matr. nº 182.616-3, período base de 27/01/2004 a 24/01/2009. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos mencionados. \r\nDE 23.09.2009\r\nProc. nº E-08/605825/1992 - MARIA NAIR DE ALENCAR, Aux. de Enfermagem, matr. nº 258.665-9, períodos base de 18/11/1997 a 25/01/2003 e de 26/01/2003 a 24/01/2008 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos mencionados.\r\n03 (três) meses\r\nProc. nº E-08/605825/1992 - MARIA NAIR DE ALENCAR, Aux. de Enfermagem, matr. nº 258.665-9, referente ao período base de 01/06/1986 a 25/06/1991, num total de 180 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada da servidora mencionada. \r\nId: 846750\r\n"
        ],
        "846759": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.04.2009\r\n- Arquive-se a presente sindicância administrativa instaurada para apurar obrigações a pagar de exercícios anteriores no âmbito da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente, para pagamento de fornecedores de materiais de consumo e prestadores de serviços, com recursos do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão processante. Recomenda-se a regularização das obrigações. Remeta-se o presente relatório à Auditoria Geral do Estado, em cumprimento ao § 3º, art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007.\r\nId: 846759\r\n"
        ],
        "846771": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\n/2009\r\nMARCIA VIANNA HISSA AZEVEDO, TNS - Arquitetura, matrícula 00704-7, período base 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\n- EDUARDO JORGE RIBEIRO MARINHO, TNS - Engenharia Civil, matrícula 00651-0, período base 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\n- PAULO MARCOS DE CAMPOS PEIXOTO, TP - Edificações, matrícula 00512-4, período base 07/12/2003 a 06/12/2008.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 846771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846772": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.09.2009\r\nCâmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.236/2009, que, por unanimidade, não reconheceu do Recurso n° 2.582/2008, de interesse de RENATO VIEIRA JUNGSTEDTnos termos do voto do Conselheiro Relator Dagoberto Rodrigues Junior, assim ementado: \r\n\r\nReassunção do cargo de Professor Docente. Revogação de ato de exoneração, por abandono, por fato apurado através de inquérito administrativo pela SUPIA/SEPLAG. Incompetência do CRASE/RJ. Recurso não conhecido, por unanimidade, nos termos do art. 5º do Decreto-lei nº 114/75, do CRASE/RJ.\r\nId: 846772\r\n"
        ],
        "846778": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 28/09/2009\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSTITUTO EVENTUAL DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/09/2009\r\nOnde se lê: *Proc. nº E-03/9.502/2009...\r\nLeia-se: *Proc. nº E-03/9.502/2008...\r\nId: 846778\r\n"
        ],
        "846784": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "\r\nHAMILTON ALVES DE CARVALHO, mantendo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/41.542, de 14/08/2003.\r\n.09.2009\r\nPOSTO DE SERVIÇOS CIDADE DO AÇO LTDAa multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.245, de 25/03/2008.\r\nGESSI JOÃO MOZERa multa aplicada pelo Auto de Infração nº 37676, de 29/09/1997.\r\nId: 846784\r\n"
        ],
        "846786": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 25.09.2009\r\nProcesso nº 1104/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da Comissão Nacional de Energia Nuclear, para despesa no valor de R 94.213,04, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 846786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846814": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nm amparo no art. 1º, inciso III do Cel BM QOC/84 WANIUS DE AMORIM, RG 08.466, nas reuniões de trabalho, com o objetivo de dar continuidade aos assuntos relacionados ao Programa Nacional de Redução e Substituição do Uso de Fogo em Área Rurais e Florestais Cidade de Brasília-DF, no período de 08 de julho a 10 de agosto de 2009.\r\n- AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a permanência do Cel BM QOC/84 WANIUS DE AMORIM, RG 08.466, nas reuniões de trabalho, com o objetivo de dar continuidade aos assuntos relacionados ao Programa Nacional de Redução e Substituição do Uso de Fogo em Área Rurais e Florestais - PRONAFOGO, na Cidade de Brasília-DF, no período de 10 a 25 de agosto de 2009.\r\nm amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a permanência do Cel BM QOC/84 WANIUS DE AMORIM, RG 08.466, nas reuniões de trabalho, com o objetivo de dar continuidade aos assuntos relacionados ao Programa Nacional de Redução e Substituição do Uso de Fogo em Área Rurais e Florestais - PRONAFOGO, na Cidade de Brasília-DF, no período de 10 a 24 de setembro de 2009.\r\n- AUTORIZO, com amparo no art. 1º, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do Cb BM Q01/97 CARLOS MAGNO OLIVEIRA DE SOUSA, RG 22.131, para compor tripulação na aeronave do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em operações que ocorrerão nas Regiões Norte e Centro-Oeste do país, no período de 02 a 17 de setembro de 2009.\r\n- AUTORIZO, com amparo no art. 1º, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do Cb BM Q10/97 JOÃO MOSITO GONÇALVES SOARES, RG 21.166, para compor tripulação na aeronave do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em operações que ocorrerão nas Regiões Norte e Centro-Oeste do país, no período de 12 a 27 de agosto de 2009.\r\n- AUTORIZO, com amparo no art. 1º, BM Q09/90 JOÃO CARLOS DA SILVA PEIXOTO, RG 11.839, na qualidade de instrutor, do Curso de Condutores de Cães de Busca de Pessoas em Áreas Colapsadas, na sede do Batalhão de Buscas e Salvamento/CBMDF, na Cidade de Brasília-DF, no período de 21 de setembro a 19 de outubro de 2009.\r\n- AUTORIZO, com amparo no art. 1º, -Cel BM QOC/83 LUIZ EMMANOEL PALENCIA BARBOSA, RG 08.014, na 3ª Reunião de Trabalho da Comissão de Coordenação da Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - COPRON, na Estadual Bahia da Agência Brasileira de Inteligência (SEBA/ABIN), na Cidade de Salvador/BA, no período de 15 a 17 de setembro de 2009.\r\nAUTORIZO, com amparo no art. 1º, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do Cb BM Q01/98 ROBINSON DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 24.386, para compor tripulação na aeronave do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em operações que ocorrerão nas Regiões Norte e Centro-Oeste do país, no período de 02 a 17 de setembro de 2009.\r\nAUTORIZO, com amparo no art. 1º, abaixo , no Curso de Condutores de Cães de Busca de Pessoas em Áreas Colapsadas, na sede do Batalhão de Buscas e Salvamento/CBMDF, na Cidade de Brasília-DF, a saber:\r\nCb BM Q02/98 ALEXANDRE DA ROCHA CARDOSO VERÍSIMO, RG 23.877 - 1ª Edição - Período 21.09.09 a 19.10.09;\r\n3º Sgt. BM Q00/91 ROBERTO DA SILVA LOPES, RG 15.809 - 2ª Edição - Período 03.11.09 a 30.11.09.\r\n- AUTORIZO, com amparo no art. 1º, BM LUCIANO MARTINS DE OLIVEIRA, RG 24.855, Cap BM JEFERSON PANTOJA VITORIANO, RG 24.856, Asp Of BM MIGUEL MORONE NETO, RG 31.425 e Asp Of BM FELIPE NASCIMENTO DE ASSUMPÇÃO, RG 39.408, para competirem na Seletiva da Modalidade de Orientação das Forças Armadas, PM e BM, na Cidade de Rondonópolis-MT, no período de 10 a 17 de agosto de 2009.\r\n/2009 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do 1º Sgt. BM RR JOEL BATISTA DE SOUZA, RG 04.521, 2º Sgt. BM Q11/97 JAIRSON BARRETO PORTELA, RG 19.946, Cb BM Q00/97 LUÍS ALBERTO FRÓES DA SILVA, RG 20.178 e Cb BM Q11/99 SÉRGIO DA SILVA MONTEIRO, RG 25.981, para realização de Exercício de Instrução no 22º Curso de Salvamento em Montanhas, no Parque Nacional do Caparaó, Alto do Caparaó- MG, no período de 20 a 21 de agosto de 2009.\r\n\r\n- AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação dos Militares, abaixo mencionados, para realização de Exercício de Instrução no 22º Curso de Salvamento em Montanhas, no Parque Nacional do Caparaó, Alto do Caparaó-MG, no período de 20 a 21 de agosto de 2009, a saber:\r\nInstrutores e Monitores:\r\nMaj BM QOC/93- AGOSTINHO SEQUEIRA LOPES TEIXEIRA;\r\nMaj BM QOC/95- FÁBIO COURI PINHEIRO;\r\n1º Ten. BM QOC/03 - RAFAEL CARDEAL MENEZES;\r\n1º Ten. BM QOC/04- ALAN TEIXEIRA CAZZOLATO;\r\n3º Sgt. BM Q01/90-JOSÉ HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO;\r\n3º Sgt. BM Q00/90- MARINALDO DA SILVA;\r\n3º Sgt. BM Q00/91- ERNANDES CORRÊA DE MEDEIROS;\r\nCb BM Q01/97- EDSON FURTADO COSTA;\r\nJURATAN LEITE CÂMARA (civil).\r\nInstruendos:\r\nCap BM QOC/00- JULIANO DE MELO;\r\n1º Ten. BM QOC/01- ODILON CARLOS CUPERTINOJÚNIOR;\r\n1º Ten. BM QOC/03- LEONARDO LUIZ DOS REIS;\r\n1º Ten. BM QOC/03- RAFAEL RIBEIRO FERRAZ;\r\n1º Ten. Inf ALEXANDRE DE MELO FERREIRA;\r\n2º Sgt. BM Q00/90- IVAN BARBOSA RIBEIRO;\r\n3º Sgt. BM Q00/98- WENDELL AZEREDO DE MOURA;\r\n3º Sgt. BM Q02/98- CLAUDEMIR SAMPAIO PINTO;\r\n3º Sgt. SEM MANOEL DE VASCONCELOS COELHO (PARA-SAR FAB);\r\nCb BM Q09/97- WELINGTON BOTELHO DE SOUZA;\r\nCb BM Q10/97- ANTÔNIO DE SOUZA ISMAEL;\r\nCb BM Q10/97- PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE FREITAS;\r\nCb BM Q10/97- RODRIGO RAMIREZ GOMES PIMENTA;\r\nCb BM Q01/00- SILVIO ANDERSON GOMES DA SILVA;\r\nCb BM Q06/08- JOSÉ INÁCIO DA ROCHA FILHO;\r\nSd BM Q00/08- BRUNO DE SANTANA MORAES;\r\nSd BM Q00/08- LEANDRO PRADO CRUZ;\r\nSd BM Q00/08- ALEXANDRE DOS SANTOS FERNANDES.\r\nPessoal de Apoio / Motoristas:\r\n1º Sgt. BM Q02/94- CESAR MACHADO DOMINGUES;\r\n1º Sgt. BM Q02/90- SÉRGIO LOPES.\r\nId: 846814\r\n"
        ],
        "846827": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-08/220.304/2008 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/2004), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor ARLINDO DE ANDRADE, Artífice de Usina, matrícula nº 13/55910, a partir de 25.07.2008, com a remuneração total de R 1.355,46, revogando o despacho datado de 23.03.2009, publicado no Bider nº 053, de 25.032009. \r\nProc. nº E-08/220.522/2009 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/2004), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor BRUNO ALVES RAMOS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55252, a partir de 17.08.2009, com a remuneração total de R 1.204,41. \r\n\r\nId: 846827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846841": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, B, matrícula nº 234.529-6. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28.07.2009, revogando-se o despacho de 05.08.2009, publicado no D.O. de 07.08.2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28.09.2009.\r\nId: 846841\r\n"
        ],
        "846876": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "\r\no pedido inicial, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668 de 04/02/2009.\r\nId: 846876\r\n"
        ],
        "846880": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24.09.2009\r\nProc. nº E-12/320563/2009 - MARIA DE FATIMA VIEIRA DE JESUS, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.539-6. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nProc. nº E-12/480905/2009 - ROSANI BORGES FRAGA, matr. nº 24/001.665-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, referente ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008 e AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada pela servidora, referente aos períodos de 01.08.1983 a 31.07.1998. \r\nDE 09.09.2009\r\n*Proc. nº E-09/10193/850/1989 - NELSON ROBERTO MACHADO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/000.882-1. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada pelo servidor, referente aos períodos de 23.01.1974 a 22.01.1984 e de 23.01.1989 a 22.01.1994, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.09.2009.\r\nId: 846880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846894": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            ".2009\r\n.\r\nId: 846894\r\n"
        ],
        "846904": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "\r\n.2009\r\n.\r\nId: 846904\r\n"
        ],
        "846905": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "\r\no despacho de dispensa de licitação de 25/09/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 846905\r\n"
        ],
        "846914": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            ".2009\r\n.\r\n.\r\nId: 846914\r\n"
        ],
        "846917": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            ".2009\r\n.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 846917\r\n"
        ],
        "846921": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n3.09.2009\r\na despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, em favor da , exclusivamente para atender despesas com POSTAGENS DE CARTAS, IMPRESSOS, SEED, MALOTES, etc. A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1812.200.028.021, Natureza da Despesa: 3390.39, Fonte: 10 do orçamento vigente.\r\nId: 846921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846923": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 846923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846933": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            ".2009\r\nId: 846933\r\n"
        ],
        "846934": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "DE 28.09.2009\r\nProcesso nº E-08/041/51044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para PRESTAÇAO DE SERVIÇOS PARA COBRANÇA DE TAXA DE INCÊNDIO ATRAVÉS DE BOLETO BANCÁRIO, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 846934\r\n"
        ],
        "846936": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/7.910.083/99 - LENIZA CONCEIÇÃO DA ROCHA LOPES, mat. nº 160.924-7, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/3.610.791/2009 - MARIA ECILDA DA COSTA CORREA, mat. nº 1.163.511-7, Servente I.\r\nProc. nº E-03/5.410.264/2009 - MARIA EDINA FERREIRA, mat. nº 1.203.184-5, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.200.589/98 - LURDES THERESINHA RISSI, mat. nº 239.597-8, Prof. Doc. I D ref. 8.\r\nProc. nº E-03/6.710.213/2009 - MARIA DO CARMO MACEDO DE SOUZA, mat. nº 184.851-4, Servente II.\r\nProc. nº E-03/1.310.624/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO DOMINGOS, mat. nº 161.362-9, Merendeira I.\r\nProc. nº E-03/5.410.221/2009 - TERESINHA ALEXANDRE, mat. nº 154.576- 3, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.600.668/2009 - ZINETE DE AZEREDO SILVA, mat. nº 1.200.158-2, Servente II.\r\nProc. nº E-03/6.710.149/2007 - TEREZINHA RESPICIO LEITE JANNUZZI, mat. nº 507.816-7, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.300.380/2009 - ROSA SOARES DUARTE, mat. nº 155.403-9, Merendeira I.\r\nProc. nº E-03/10.500.297/2009 - NELLY SCHUABB ENNES, mat. nº 250.425-6, Prof. Doc. II B ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 28/09/2009.\r\nId: 846936\r\n"
        ],
        "846937": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.402.009/2009 - JANETE CORADINE RODRIGUES ARANTES, mat. nº 188.093-9, Prof. Doc. II D ref. 9. \r\nProc. nº E-03/201.978/2009 - MARIA ELISA MELLO E SILVA, mat. nº 231.764-2, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/201.727/2009 - FLAVIO DE ALENCAR MOREIRA, mat. nº 1.003.134-2, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.500.542/2009 - THEREZINHA DE LISIEUX MARQUES CURTY, mat. nº 234.432-3, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/813.127/2009 - ADEMIR MANHÃES LANES, mat. nº 183.152- 8, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.200.386/2009 - ILCIA DE JESUS CAUPER, mat. nº 234.196-4, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/8.810.045/2009 - ELENA MANHÃES GALIACO, mat. nº 283.813-4, Prof. Doc. II D ref. 8.\r\nProc. nº E-03/202.562/2008 - IARA MARLY KAUFFMANN, mat. nº 233.697- 2, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.500.493/2009 - ROSANGELA DE FATIMA TITO DE PAULA SILVA, mat. nº 230.761-9, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. nº E-03/2.210.689/2009 - NEIDA MARIA DO CARMO FONTANELLA, mat. nº 238.177-0, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/202.063/2009 - MARIA DO CARMO ANDRADE TASSARA, mat. nº 239.276-9, Prof. Doc. I D ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.500.405/2009 - MARCIA WHYTE, mat. nº 197.574-7, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/3.310.478/2009 - ILCIONE VASCONSELOS DIAS, mat. nº 254.349-4, Prof. Doc. I C ref. 7.\r\nProc. nº E-03/812.980/2009 - CLARICE MARCONI VIEIRA LEITE, mat. nº 194.986-6, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/7.130.387/2009 - ANTONIA FRANCISCO SIMONATO, mat. nº 276.316-7, Servente II.\r\nProc. nº E-03/11.201.151/2009 - CELESTINA DA SILVA, mat. nº 233.289-8, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.101.988/2009 - JOSINETE PEREIRA DE MACEDO FRANCISCO, mat. nº 279.058-2, Servente II.\r\nProc. nº E-03/10.900.626/2009 - LENIR RAQUEL DA CONCEIÇÃO, mat. nº 235.222-7, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 28/09/2009.\r\nId: 846937\r\n"
        ],
        "846938": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            ".2009\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 08/09/2009, do servidor SEVERINO BATISTA SUBRINHOmatrícula 0.612.347-5.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 13/03/2006, do servidor LUIZ MAURÍCIO DA COSTA VALLEFiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.039.584-8, tornando sem efeito o despacho de 30/03/2007, publicado no D.O. de 27/03/2007.\r\nId: 846938\r\n"
        ],
        "846942": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n09\r\nProcesso nº E-25/12/521-92 - Fixados, com validade a contar de 08.09.1992, os proventos de Ademir Souza Pereira - Sub Ten PM Ref. RG 15.766.\r\nProcesso nº E-09/685/2548-2005 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2005, os proventos de Edson Barbosa Monteiro - 2º Sgt PM RR RG 33.758.\r\nProcesso nº E-09/02/2569-2008 - Fixados, com validade a contar de 28.09.2005, os proventos de Sergio Alves de Pinho - 2º Sgt PM Ref. RG 31.790.\r\nProcesso nº E-09/08/2598-2006 - Fixados, com validade a contar de 02.08.2006, os proventos de Roberval Viana do Nascimento - 3º Sgt PM Ref. RG 54.550. \r\nId: 846942\r\n"
        ],
        "846946": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/059/2502-2008 - Fixados, com validade a contar de 105.05.2008, os proventos de Hudson de Aguiar Miranda - Cel PM RR RG 1/11.723.\r\nProcesso nº E-25/009/593-91 - Fixados, com validade a contar de 31.01.1993, os proventos de Agrimaldo Bernardino de Souza - Cap PM Ref. RG 1/08.589.\r\nProcesso nº E-25/034/513-91 - Fixados, com validade a contar de 20.08.1991, os proventos de Adenil Soares dos Santos - 2º ten PM RR RG 1/08.000. \r\nProcesso nº E-09/031/2585-2008 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2008, os proventos de Paulo Coutinho de Carvalho - Sub Ten PM RR RG 40.679.\r\nProcesso nº E-25/020/581-91 - Fixados, com validade a contar de 08.01.1992, os proventos de Ayrton Barros do Carmo - Sub Ten PM RR RG 1/04129.\r\nProcesso nº E-09/07/2571-2008 - Fixados, com validade a contar de 14.05.2008, os proventos de Davi Marques da Silva - 1º Sgt PM Ref. RG 47.919.\r\nProcesso nº E-09/008/2585-2007 - Fixados, com validade a contar de 15.02.2008, os proventos de Gilson Domingos - 2º Sgt PM Ref. RG 37.974.\r\nProcesso nº E-25/010/521-90 - Fixados, com validade a contar de 30.03.1991, os proventos de Ademir Ferreira de Andrade - 2º Sgt PM RR RG 1/07889.\r\nProcesso nº E-25/037/581-92 - Fixados, com validade a contar de 16.10.1992, os proventos de Orozimbo dos Santos Paiva Filho - 2º Sgt PM Ref. RG 1/05632.\r\nProcesso nº E-09/015/2544-2008 - Fixados, com validade a contar de 01.08.2008, os proventos de Jose Ricardo da Silva - 2º Sgt PM Ref. RG 38.202.\r\nProcesso nº E-25/2978/571-93 - Fixados, com validade a contar de 17.02.2005, os proventos de Laércio Pereira - 3º Sgt PM Ref. RG 12.981.\r\nProcesso nº E-09/022/2530-98 - Fixados, com validade a contar de 05.08.2007, os proventos de Wanderson Faustino da Cunha - 3º Sgt PM Ref. RG 1/09.568.\r\nProcesso nº E-25/1206/585-87 - Fixados, com validade a contar de 31.08.2003, os proventos de Edson Gomes - 3º Sgt PM Ref. RG 1/05134.\r\nProcesso nº E-25/114/525-94 - Fixados, com validade a contar de 11.09.2001, os proventos de Oswaldo Gomes Lima - Cb PM Ref. RG 1/08395.\r\nProcesso nº E-25/851/571-94 - Fixados, com validade a contar de 02.10.2003, os proventos de Benjamim Joaquim Arruda - Cb PM Ref. RG 20.839.1.\r\nId: 846946\r\n"
        ],
        "846952": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 25.09.2009\r\n, inscrição nº 001472c, candidato ao cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias. Fica eliminado do Concurso Público para o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do item 9.4 do Edital nº 01/2008, por não ter se apresentado à convocação para o estágio experimental.\r\n, inscrição nº 030908e, candidata ao cargo de Técnico Superior de Procuradoria. Fica eliminada do Concurso Público para o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do item 9.4 do Edital nº 01/2008, por não ter se apresentado à convocação para o estágio experimental.\r\n, inscrição nº 001664a, candidato ao cargo de Técnico Superior de Análises de Sistemas e Métodos. Fica eliminado do Concurso Público para o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do item 9.4 do Edital nº 01/2008, por não ter se apresentado à convocação para o estágio experimental.\r\nId: 846952\r\n"
        ],
        "846953": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            ", Procurador do Estado, matrícula nº 810.477-0. Louvada nas informações prestadas às fls.13, pela Gerência de Recursos Humanos, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2009, devendo observar-se o limite constitucional de remuneração.\r\nId: 846953\r\n"
        ],
        "846965": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 28.09.2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando a contratação dos serviços de seguro para o veículo da marca FIAT modelo Doblô HLX 1.8 pelo período de 12 (doze) meses, iniciada na Sessão Pública de 22/09/2009, o único item à empresa/0001- cinco mil e quinhentos reais).\r\nId: 846965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846966": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 25.08.2009\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado da Profª MAIRCE DA SILVA ARAUJO, matr. nº 32557-1, no período de 01/10/2009 a 01/10/2010, para realizar pós-doutorado no Instituto Politécnico de Leiria, em Portugal e na Universidade Estadual de Campinas, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus para CAPES no período de novembro de 2009 a abril de 2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/09/2009.\r\nDE 21.09.2009\r\n- Autorizo o afastamento da servidora DARCÍLIA MARINDIR PINTO SIMÕES, matr. nº 31692-7, Professor Adjunto, no período de 03/10/2009 a 17/10/2009, para participar do II Simpósio Mundial de Estudos de Língua Portuguesa, em Évora, Portugal, com ônus CAPES.\r\n- Homologo o afastamento parcial remunerado, liberação de 20 horas, da Profª MAYSA LUDUVICE GOMES, matr. nº 7490- 6, no período de 01/08/2009 a 31/07/2011, para cursar doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- Retifico a cessão do servidor IVO PONTES TORRES FILHO, matr. nº 5792-7, Professor Associado, publicado no D.O. de 16/07/2009, pág. 16, 3ª coluna, passando a ser com liberação de 20 horas semanais de sua carga horária, para desempenhar suas atividades no Instituto Estadual de Hematologia e Hemoterapia Artur de Siqueira Cavalcanti, HEMORIO, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 846966. A faturar por empenho\r\n"
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            "2009-09-29 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n.2009\r\nTriênios concedidos ou revisados - folha de referência: setembro de 2009, dos servidores abaixo relacionados:\r\n.\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nº\r\n%\r\n2837-3\r\nWilliam Sampaio Mota\r\n11\r\n60\r\n17/08/09\r\nC\r\n3064-3\r\nValdir Alves\r\n11\r\n60\r\n09/08/09\r\nC\r\n3072-6\r\nLairto Barbosa da Silva\r\n11\r\n60\r\n24/08/09\r\nC\r\n3094-0\r\nJosé do Carmo Vieira de Souza\r\n11\r\n60\r\n21/08/09\r\nC\r\n3224-3\r\nCarmen Especotti da Silva\r\n11\r\n60\r\n23/08/09\r\nC\r\n3227-6\r\nLuiz Biondi Neto\r\n11\r\n60\r\n23/08/09\r\nC\r\n3796-0\r\nPedro Luiz Pereira de Souza\r\n0\r\n55\r\n23/08/09\r\nC\r\n4105-3\r\nMaria Annunziata C. Cantisano\r\n11\r\n60\r\n23/08/09\r\nC\r\n4310-9\r\nRenée Ribeiro de Carvalho\r\n10\r\n55\r\n22/08/09\r\nC\r\n4719-1\r\nJorge José Carlos\r\n0\r\n55\r\n26/08/09\r\nC\r\n4811-6\r\nLuiz Carlos Lannes\r\n10\r\n55\r\n28/08/09\r\nC\r\n4838-9\r\nAdemir Pacelli Ferreira\r\n10\r\n55\r\n23/08/09\r\nC\r\n4861-1\r\nMarisa Lopes da Rocha\r\n10\r\n55\r\n23/08/09\r\nC\r\n4862-9\r\nArmando Dias Tavares Junior\r\n10\r\n55\r\n18/08/09\r\nC\r\n4871-0\r\nVitor Oguri\r\n10\r\n55\r\n23/08/09\r\nC\r\n4884-3\r\nHenrique Reif de Paula\r\n10\r\n55\r\n23/08/09\r\nC\r\n4911-4\r\nPaulo Gomes\r\n10\r\n55\r\n23/08/09\r\nC\r\n4929-6\r\nSady Castor Sobrinho\r\n10\r\n55\r\n26/08/09\r\nC\r\n5459-3\r\nSergio Ranto Dalmau Arroyo\r\n10\r\n5\r\n21/08/09\r\nC\r\n5695-2\r\nFreddy Van Camp\r\n11\r\n60\r\n11/08/09\r\nC\r\n5752-1\r\nCarlos Sergio Correa dos Reis\r\n9\r\n50\r\n23/08/09\r\nC\r\n5832-1\r\nEdmea das Graças G. de Souza\r\n9\r\n50\r\n02/08/09\r\nC\r\n5850-3\r\nRegina Celi Alves Rosa\r\n9\r\n50\r\n08/08/09\r\nC\r\n5883-4\r\nRonaldo Curi Gismondi\r\n9\r\n50\r\n24/08/09\r\nC\r\n5885-9\r\nAdilson Luiz Cunha de Aguiar Mariz\r\n9\r\n50\r\n24/08/09\r\nC\r\n5887-5\r\nMaria Cristina Mello Marinho\r\n6\r\n35\r\n05/08/09\r\nC\r\n5888-3\r\nLuiz Fernando Chazan\r\n9\r\n50\r\n24/08/09\r\nC\r\n5904-8\r\nSonia da Silva Ávila\r\n9\r\n50\r\n03/08/09\r\nC\r\n5927-9\r\nNidia Maria Ribeiro Pastura\r\n9\r\n50\r\n24/08/09\r\nC\r\n5971-7\r\nCristina Correa Barbosa\r\n9\r\n50\r\n24/08/09\r\nC\r\n6118-4\r\nMaria Luiza da Cruz\r\n9\r\n50\r\n01/08/09\r\nC\r\n7\r\nAdemilson Fabio Silva\r\n9\r\n50\r\n29/08/09\r\nC\r\n6461-8\r\nLeila Maria Torraca de Brito\r\n9\r\n50\r\n03/08/09\r\nC\r\n6665-4\r\nMaria Lucia Manochio Cavalcante\r\n8\r\n45\r\n08/08/09\r\nC\r\n6666-2\r\nUrubatão Ferreira Campos\r\n8\r\n45\r\n06/08/09\r\nC\r\n6670-4\r\nCarlos Roberto Rodrigues\r\n8\r\n45\r\n06/08/09\r\nC\r\n6680-3\r\nClaudio Natalino Ribeiro\r\n8\r\n45\r\n06/08/09\r\nC\r\n6682-9\r\nPaulo José Ferreira Lopes\r\n8\r\n45\r\n06/08/09\r\nC\r\n6684-5\r\nItamar Barros da Silva\r\n8\r\n45\r\n21/08/09\r\nC\r\n6691-0\r\nValdeci Ferreira de Oliveira\r\n8\r\n45\r\n19/08/09\r\nC\r\n6747-0\r\nNoeli Correia de Melo Sobrinho\r\n8\r\n45\r\n13/08/09\r\nC\r\n6991-4\r\nPaulo Afonso Tavares dos Santos\r\n8\r\n45\r\n02/08/09\r\nC\r\n7016-9\r\nMarcos Antonio Nunes da Natividade\r\n8\r\n45\r\n03/08/09\r\nC\r\n7022-7\r\nMiguel Antonio Tupinambá A. Souza\r\n11\r\n60\r\n10/08/09\r\nC\r\n7482-3\r\nLeila Regina Rodrigues\r\n11\r\n60\r\n/09\r\nC\r\n7769-3\r\nJorge Luiz do Nascimento Cardoso\r\n7\r\n40\r\n26/08/09\r\nC\r\n7773-5\r\nFrancisco de Castro Junior\r\n7\r\n40\r\n26/08/09\r\nC\r\n8228-9\r\nLizete Scalzilli da Silveira\r\n9\r\n50\r\n02/08/09\r\nC\r\n8275-0\r\nSolange Precioso Nascimento\r\n9\r\n50\r\n04/08/09\r\nC\r\n24897-1\r\nMercedes Ramos da Silva de Lourdes\r\n11\r\n60\r\n16/08/09\r\nC\r\n25207-2\r\nJorge Gonçalves\r\n11\r\n60\r\n16/08/09\r\nC\r\n25773-3\r\nDenandi Felipe da Silva\r\n10\r\n55\r\n18/08/09\r\nC\r\n25777-4\r\nMaria Aparecida Silva de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n19/08/09\r\nC\r\n25778-2\r\nÂngela Cristina F. da C. B. de Assis\r\n10\r\n55\r\n23/08/09\r\nC\r\n25803-8\r\nReinaldo de Souza Soares\r\n11\r\n60\r\n18/08/09\r\nC\r\n25831-9\r\nJorge Alves de Souza\r\n1\r\n60\r\n25/08/09\r\nC\r\n26008-3\r\nAntonio Paulo Soares\r\n10\r\n55\r\n18/08/09\r\nC\r\n26069-5\r\nMarisildo Gonçalves da Silva\r\n10\r\n55\r\n18/08/09\r\nC\r\n26454-9\r\nAurelino Lino de Macedo\r\n9\r\n50\r\n05/08/09\r\nC\r\n26484-6\r\nElisete Hallier Cantuária\r\n9\r\n50\r\n02/08/09\r\nC\r\n26485-3\r\nDenise Freire da Rocha\r\n9\r\n50\r\n18/08/09\r\nC\r\n-7\r\nJorge Luiz Alves Brollo\r\n9\r\n50\r\n24/08/09\r\nC\r\n26840-9\r\nMarcio Ferreira Bispo\r\n8\r\n45\r\n05/08/09\r\nC\r\n26894-6\r\nCarmen Lucia Araujo Feldman\r\n8\r\n45\r\n06/08/09\r\nC\r\n26896-1\r\nTeresa Cristina Moreira dos Santos\r\n8\r\n45\r\n13/08/09\r\nC\r\n26900-1\r\nMarilene da Silva Moura\r\n8\r\n45\r\n26/08/09\r\nC\r\n\r\n26904-3\r\nMarilda dos Anjos Reis\r\n8\r\n45\r\n27/08/09\r\nC\r\n26908-4\r\nHaroldo Coelho da Silva\r\n8\r\n45\r\n29/08/09\r\nC\r\n27901-8\r\nMaria Estela Rocha de Mello\r\n7\r\n40\r\n26/08/09\r\nC\r\n-5\r\nPedro Paulo de Araujo Filho\r\n8\r\n45\r\n10/08/09\r\nC\r\n30276-0\r\nRaphael Nunes Quintanilha\r\n6\r\n35\r\n16/08/09\r\nC\r\n30277-8\r\nJorge Henrique da Silva\r\n6\r\n35\r\n05/08/09\r\nC\r\n30280-2\r\nIane Nascimento Cavalcante\r\n6\r\n35\r\n03/08/09\r\nC\r\n30287-7\r\nRosa Maria David\r\n6\r\n35\r\n01/08/09\r\nC\r\n30291-9\r\nde Luzie Teixeira dos Anjos\r\n6\r\n35\r\n05/08/09\r\nC\r\n30333-9\r\nMarcio Queiroz Miguez\r\n5\r\n30\r\n25/08/09\r\nC\r\n30382-6\r\nSandovaldo Marques de Souza\r\n9\r\n50\r\n11/08/09\r\nC\r\n30855-1\r\nMaria Olímpia D. Aquino\r\n6\r\n35\r\n16/08/09\r\nC\r\n30927-8\r\nCarla Julia de Oliveira Zanola\r\n5\r\n30\r\n15/08/09\r\nC\r\n31099-5\r\nCarlos Antonio Gomes Filho\r\n9\r\n50\r\n29/08/09\r\nC\r\n31188-6\r\nTânia Carvalho Fick\r\n6\r\n35\r\n14/08/09\r\nC\r\n31252-0\r\nAnice Esteves Afonso\r\n7\r\n40\r\n27/08/09\r\nC\r\n31421-1\r\nMárcia Cristina Emygdio dos Santos\r\n5\r\n30\r\n03/08/09\r\nC\r\n31423-7\r\nMario Lopes Filho\r\n5\r\n30\r\n03/08/09\r\nC\r\n31426-0\r\nSilvana de Medeiros Pereira\r\n5\r\n30\r\n03/08/09\r\nC\r\n31428-6\r\nClaudia Regina Menezes da Rocha Pocas\r\n5\r\n30\r\n03/08/09\r\nC\r\n31430-2\r\nIlca Fátima Lima Cardoso\r\n5\r\n30\r\n04/08/09\r\nC\r\n31431-0\r\nTânia Tano\r\n5\r\n30\r\n17/08/09\r\nC\r\n31438-5\r\nSuely de Lima Chaves\r\n5\r\n30\r\n03/08/09\r\nC\r\n31969-9\r\nMaria das Graças Barbosa da Silva\r\n5\r\n30\r\n27/08/09\r\nC\r\n32238-8\r\nRenata Luz Ruiz\r\n5\r\n30\r\n30/08/09\r\nC\r\n32307-1\r\nElaine da Silva Franca\r\n7\r\n40\r\n13/08/09\r\nC\r\n32472-3\r\nCarlos Cezar de La Plata Ruiz\r\n5\r\n30\r\n06/08/09\r\nC\r\n32521-7\r\nAlexander Josef Sá Tobias da Costa\r\n6\r\n35\r\n21/08/09\r\nC\r\n32527-4\r\nJoão Domingos Campos Neto\r\n10\r\n55\r\n22/08/09\r\nC\r\n32559-7\r\nRogério Luiz Feijó\r\n5\r\n30\r\n06/08/09\r\nC\r\n32770-0\r\nRosilene Aguiar da Silva Wanderley\r\n5\r\n30\r\n18/08/09\r\nC\r\n32805-4\r\nAndréa Gomes Guimarães\r\n4\r\n25\r\n14/08/09\r\nC\r\n32808-8\r\nMarcelo Sperle Dias\r\n4\r\n25\r\n14/08/09\r\nC\r\n32858-3\r\nMarcia Bueno Catier\r\n4\r\n25\r\n14/08/09\r\nC\r\n32860-9\r\nDenise Herdy Afonso\r\n4\r\n25\r\n14/08/09\r\nC\r\n32861-7\r\nAna Clea Braga Moreira Ayres\r\n4\r\n25\r\n14/08/09\r\nC\r\n32863-3\r\nMarcos Paulo Braga do Nascimento\r\n4\r\n25\r\n24/08/09\r\nC\r\n33129-8\r\nSonia Regina de Souza Lima\r\n5\r\n30\r\n05/08/09\r\nC\r\n33164-5\r\nKátia Regina Rego da Silva Nascimento\r\n3\r\n20\r\n24/08/09\r\nC\r\n33277-5\r\nJosé Carlos Barbosa de Medeiros\r\n4\r\n25\r\n03/08/09\r\nC\r\n33449-0\r\nAndrea Zander Vaiano\r\n4\r\n25\r\n28/08/09\r\nC\r\n33494-6\r\nLigiane Pessanha Almeida\r\n5\r\n30\r\n31/08/09\r\nC\r\n33765-9\r\nRicardo Augusto C. de Miranda\r\n11\r\n60\r\n19/04/09\r\nR\r\n33800-4\r\nVânia Siciliano Aieta\r\n3\r\n20\r\n29/08/09\r\nC\r\n33823-6\r\nLucia Cristina da Cunha Aguiar\r\n5\r\n30\r\n01/08/09\r\nC\r\n33865-7\r\nSilvana Araujo Tavares Ferreira\r\n4\r\n25\r\n30/08/09\r\nC\r\n33874-9\r\nAnna Karina Buainain Sarquis Duarte\r\n3\r\n20\r\n01/08/09\r\nC\r\n33958-0\r\nLuciane Lucas dos Santos\r\n2\r\n15\r\n26/08/09\r\nC\r\n34047-1\r\nGeorgina Sarantakos\r\n6\r\n35\r\n10/08/09\r\nC\r\n34124-8\r\nMaria Conceição Monteiro\r\n5\r\n30\r\n07/08/09\r\nC\r\n34169-3\r\nMarcia Regina Simas Gonçalves Torres\r\n5\r\n30\r\n31/08/09\r\nC\r\n\r\n34270-9\r\nMara Lucia Amantea\r\n4\r\n25\r\n05/08/09\r\nC\r\n34307-9\r\nJorge Luiz Ramos Teixeira\r\n2\r\n15\r\n03/08/09\r\nC\r\n34313-7\r\nRinaldo Cavalcante Magallon\r\n2\r\n15\r\n01/08/09\r\nC\r\n34319-4\r\nGlauco Fernandes Pereira\r\n2\r\n15\r\n01/08/09\r\nC\r\n34322-8\r\nThaise Felix de Albuquerque\r\n2\r\n15\r\n01/08/09\r\nC\r\n34334-3\r\nAna Paula Araujo Faria\r\n2\r\n15\r\n01/08/09\r\nC\r\n34339-2\r\nMarcia Franca Ribeiro\r\n2\r\n15\r\n01/08/09\r\nC\r\n34340-0\r\nFátima Eliana dos Reis Alves\r\n2\r\n15\r\n01/08/09\r\nC\r\n34341-8\r\nDébora Vides dos Santos\r\n2\r\n15\r\n01/08/09\r\nC\r\n34344-2\r\nMonica Younes de Souza\r\n2\r\n15\r\n01/08/09\r\nC\r\n34346-7\r\nAlessandra dos Santos Faria\r\n2\r\n15\r\n01/08/09\r\nC\r\n34351-7\r\nKátia Maria Cursino de Freitas\r\n2\r\n15\r\n01/08/09\r\nC\r\n34357-4\r\nAna Isabel Alcure Tachau Joia\r\n2\r\n15\r\n01/08/09\r\nC\r\n34358-2\r\nDaniela Sobrino Dieguez\r\n2\r\n15\r\n01/08/09\r\nC\r\n34359-0\r\nEster Aparecida Lima de Souza\r\n2\r\n15\r\n01/08/09\r\nC\r\n34360-8\r\nManoel Silva Barata\r\n2\r\n15\r\n01/08/09\r\nC\r\n34362-4\r\nFátima Napoleão\r\n2\r\n15\r\n01/08/09\r\nC\r\n34364-0\r\nFernanda Graneiro Bastos\r\n2\r\n15\r\n01/08/09\r\nC\r\n34366-5\r\nGabriela Chataignier Gadelha da Costa\r\n2\r\n15\r\n01/08/09\r\nC\r\n34367-3\r\nBarbara da Silva Jardim\r\n2\r\n15\r\n01/08/09\r\nC\r\n369-9\r\nJorge Sandro Carneiro Pinheiro\r\n2\r\n15\r\n01/08/09\r\nC\r\n34371-5\r\nNadja Valeria dos Santos Ferreira\r\n2\r\n15\r\n08/08/09\r\nC\r\n34381-4\r\nAna Christina Lamosa da Fonseca\r\n2\r\n15\r\n29/08/09\r\nC\r\n34382-2\r\nLisandro Lovisolo\r\n2\r\n15\r\n29/08/09\r\nC\r\n34384-8\r\nAndré Luiz Diniz Souto Lima\r\n2\r\n15\r\n29/08/09\r\nC\r\n34536-3\r\nIrnak Marcelo Barbosa\r\n4\r\n25\r\n26/08/09\r\nC\r\n34599-1\r\nRicardo Luiz Gran\r\n5\r\n30\r\n03/08/09\r\nC\r\n34663-5\r\nRaquel Goulart Barreto\r\n2\r\n15\r\n29/08/09\r\nC\r\n34681-7\r\nFrank Tenório de Almeida Costa\r\n2\r\n15\r\n18/08/09\r\nC\r\n34690-8\r\nJosé Ricardo Miras Mermudes\r\n1\r\n10\r\n30/08/09\r\nC\r\n34691-6\r\nEloisio Alexsandro da Silva\r\n1\r\n10\r\n30/08/09\r\nC\r\n34692-4\r\nTalita de Assis Barreto\r\n1\r\n10\r\n30/08/09\r\nC\r\n34693-2\r\nMarília Santanna Villar\r\n1\r\n10\r\n30/08/09\r\nC\r\n34694-0\r\nBethania de Albuquerque Assy\r\n1\r\n10\r\n30/08/09\r\nC\r\n34695-7\r\nMarcus Abraham\r\n1\r\n10\r\n30/08/09\r\nC\r\n34696-5\r\nDaniele Maia Bila\r\n1\r\n10\r\n30/08/09\r\nC\r\n34697-3\r\nAna Maria Lopes Calvo de Feijoo\r\n1\r\n10\r\n30/08/09\r\nC\r\n34701-3\r\nGaudêncio Frigotto\r\n1\r\n10\r\n30/08/09\r\nC\r\n34703-9\r\nAdriana Costa Soares\r\n1\r\n10\r\n30/08/09\r\nC\r\n34705-4\r\nEduardo Pimentel Menezes\r\n1\r\n10\r\n30/08/09\r\nC\r\n34706-2\r\nMaria Isabel Ramalho Ortigão\r\n1\r\n10\r\n08/08/09\r\nC\r\n34708-8\r\nMarcelo Santini Brando\r\n1\r\n10\r\n30/08/09\r\nC\r\n34710-4\r\nAntonio Henriques de Araújo Junior\r\n1\r\n10\r\n30/08/09\r\nC\r\n34711-2\r\nJosé Mauro Gonçalves Nunes\r\n1\r\n10\r\n30/08/09\r\nC\r\n34713-8\r\nRosa Maria Formiga Johnsson\r\n1\r\n10\r\n30/08/09\r\nC\r\n34714-6\r\nAline Simas da Silva\r\n1\r\n10\r\n30/08/09\r\nC\r\n34715-3\r\nGabriela Felix Brião\r\n1\r\n10\r\n30/08/09\r\nC\r\n34716-1\r\nMaria Inês Coimbra Guedes\r\n1\r\n10\r\n30/08/09\r\nC\r\n34717-9\r\nMonica Medeiros Villela\r\n1\r\n10\r\n30/08/09\r\nC\r\n34718-7\r\nRenata L. de Almeida Rodrigues\r\n1\r\n10\r\n30/08/09\r\nC\r\n34728-6\r\nCamila Castro Figueiredo\r\n1\r\n10\r\n/09\r\nC\r\n34919-7\r\nElaine Toscano Fonseca Falcão da Silva\r\n2\r\n15\r\n18/08/09\r\nC\r\n35050-4\r\nFlavia Maria Costa Carvalho Rodrigues\r\n4\r\n25\r\n06/04/09\r\nC\r\n35077-7\r\nAna Carolina Stumbo Machado\r\n4\r\n25\r\n31/03/09\r\nC\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a JOSEFA FRANCISCA LOURENÇO, em razão do custeio do funeral do servidor Silvio José Lourenço, matr. nº 24618-1.\r\nId: 846967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846968": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 23.09.2009\r\nProc. nº E-08/602479/2009 - MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO COSTA NEVES, Médico, matr. nº 864.209-2, período base de 12/11/2001 a 10/11/2006.\r\nProc. nº E-08/504401/1986 - MARIA JULIA DA SILVA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 2.434-9, período base de 16/08/2002 a 21/10/2007.\r\nProc. nº E-08/604254/1998 - MARCIA LEE GOMES DA SILVA, Nutricionista, matr. nº 295.115-0, período base de 27/11/2003 a 24/11/2008.\r\nProc. nº E-08/603534/1996 - MARLUCIA DE ATAIDE DE MOURA, Enfermeiro, matr. nº 299.587-6, período base de 15/03/2001 a 13/03/2006.\r\nProc. nº E-08/900240/1986 - RITA MEIRELES DE OLIVEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 154.115-0, período base de 05/01/2004 a 03/01/2009.\r\nProc. nº E-08/19503/1988 - ZIMAR DA SILVA FERRAZ, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 143.848-0, período base de 15/07/2003 a 12/07/2008.\r\nProc. nº E-08/1948/1989 - MARIA CARLA SOARES DE SOUZA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 165.061-3, período base de 08/08/2003 a 29/09/2008.\r\nProc. nº E-08/700002/1989 - JORDELINA MARTINS SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 140.163-7, período base de 21/12/2002 a 19/12/2007.\r\nProc. nº E-08/603975/2001 - SINVAL LAMAS FERREIRA, Ag. Aux. Administrativo, matr. nº 189.860-0, período base de 22/08/2001 a 20/08/2006.\r\nProc. nº E-08/610105/1991 - LUIZ ANTONIO SILVA DAFLON, Médico, matr. nº 184.122-0, período base de 21/11/2000 a 19/11/2005.\r\nProc. nº E-08/601299/2001 - LEDILCE COELHO DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 299.892-0, período base de 12/02/2002 a 01/05/2007.\r\nProc. nº E-08/600924/1990 - GLORIA REGINA PINTO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 183.906-7, período base de 02/10/2000 a 30/09/2005.\r\nProc. nº E-08/601355/2003 - LUCIA DE FÁTIMA TAVARES SURCIN, Farmacêutico, matr. nº 288.057-3, período base de 31/07/2002 a 29/07/2007.\r\nProc. nº E-08/9400/1988 - JORGE ALVES DE CARVALHO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 196.024-4, período base de 13/04/2004 a 11/04/2009.\r\nProc. nº E-08/601713/1993 - MARIA APARECIDA DE ARAUJO HERÉDIA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 264.994-5, período base de 21/04/2003 a 18/04/2008.\r\nProc. nº E-08/605827/1996 - VANIA DE JESUS FREITAS, Ag. Administrativo de Saúde, matr. nº 298.584-4, período base de 01/12/2003 a 06/02/2009.\r\nProc. nº E-06/933005/2001 - NADIA MARIA DA ROCHE, Aux. de Enfermagem, matr. nº 809.143-1, período base de 17/04/2004 a 22/04/2009.\r\nProc. nº E-08/603114/2001 - CLEONICE DA SILVA DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.852-1, período base de 25/08/2003 a 15/11/2008.\r\nProc. nº E-08/603968/2000 - CLAUDIA AMBERGET FAGO DE PONTES, Téc. de Enfermagem, matr. nº 813.072-3, período base de 02/04/2004 a 27/04/2009.\r\nProc. nº E-08/603672/1997 - TURÍBIO COELHO LEAL FILHO, Médico, matr. nº 299.699-9, período base de 03/11/2001 a 01/11/2006.\r\nProc. nº E-08/1831/1986 - FRANCISCO ROQUE DE ARAUJO, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 1.003.662-2, período base de 20/08/2003 a 17/08/2008.\r\nProc. nº E-08/600201/1999 - ALCIMARY SILVA MACHADO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 802.150-3, período base de 09/04/2004 a 07/04/2009.\r\nProc. nº E-08/4938/1988 - HELENA DA SILVA GOUVEIA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 182.849-0, período base de 10/07/2003 a 28/07/2008.\r\nProc. nº E-08/600958/1998 - ELVIRA MARIA LOUREIRO COLNAGO, Farmacêutico, matr. nº 802.819-3, período base de 06/04/2003 a 03/04/2008.\r\nProc. nº E-08/500114/1986 - MARIA DA SALETE DE OLIVEIRA MOTA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 1.005.238-9, período base de 09/12/2003 a 20/01/2009.\r\nProc. nº E-08/604532/2000 - LARA MARIA CARNEIRO SILVA, Médico, matr. nº 805.129-0, período base de 14/04/2004 a 12/04/2009.\r\nProc. nº E-08/605476/2005 - RENATA MEMORIA DE OLIVERIA, Médico, matr. nº 803.322-7, período base de 25/11/2003 a 22/11/2008.\r\nProc. nº E-08/605003/2005 - MONICA CELENTE, Médico, matr. nº 803.407- 6, período base de 14/11/2003 a 11/11/2008.\r\nProc. nº E-08/601488/2001 - CARLOS CESAR ROMÃO, Téc. de Laboratório, matr. nº 295.230-7, período base de 28/03/2004 a 26/03/2009.\r\nProc. nº E-08/602782/1999 - ODALEA CRISTINA DAS SILVA BARBOSA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.586-6, período base de 28/06/1999 a 25/06/2004.\r\nProc. nº E-08/601294/1998 - EUDICEIA RODRIGUES DE CASTRO SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.357-8, período base de 11/12/2002 a 09/12/2007.\r\nProc. nº E-08/609521/1992 - WILLIANS RIBEIRO MARTINS, Téc. de Laboratório, matr. nº 260.674-7, período base de 12/01/2004 a 09/01/2009.\r\nProc. nº E-08/18018/1988 - MARIANGELA VIANA DA SILVA TAVARES, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 190.712-0, período base de 02/01/2002 a 31/12/2006.\r\nProc. nº E-08/600239/2003 - NANCI ALBUQUERQUE DE FREITAS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.796-0, período base de 12/11/2000 a 01/02/2006.\r\nProc. nº E-08/601782/2009 - FLAVIO JOSEF, Médico, matr. nº 852.122-1, período base de 27/04/2004 a 24/06/2009.\r\nProc. nº E-08/604789/1999 - LUDMILA COELHO DA SILVA, Médico, matr. nº 809.331-2, período base de 12/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-01/203271/2003 - SANDRA DE OLIVEIRA BARBOSA, Médico, matr. nº 288.250-4, período base de 13/05/2004 a 14/05/2009.\r\nProc. nº E-08/606475/1995 - ROSILANE SARMENTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.809-8, período base de 13/04/2004 a 28/04/2009.\r\nProc. nº E-08/603533/2000 - GEORGIA REGINA MACEDO DE MENEZES FONSECA, Médico, matr. nº 808.856-9, período base de 01/06/2004 a 30/05/2009.\r\nProc. nº E-08/601126/1986 - CLEUSA MARIA DE SOUZA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 164.830-2, período base de 11/12/2003 a 08/12/2008.\r\nProc. nº E-08/602852/2007 - ROSANE TROTTA BARROSO DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 851.707-0, período base de 28/05/2004 a 26/05/2009.\r\nProc. nº E-08/502007/1987 - ELIZABETH EPAMINONDAS DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 165.412-8, período base de 28/10/2003 a 25/10/2008.\r\nProc. nº E-08/10411/1987 - MARIA APARECIDA AGRA MAGALDI, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 1.168.691-2, período base de 01/04/2004 a 30/03/2009.\r\nProc. nº E-08/600726/1993 - SANDRA DA SILVA AZEVEDO DE PINHO, Médico, matr. nº 196.604-3, período base de 10/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-08/603875/1990 - LUIZ CARLOS FERREIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 160.419-8, período base de 29/09/2002 a 27/09/2007.\r\nProc. nº E-08/601660/2003 - REINALDO PEIXOTO DO NASCIMENTO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 802.319-4, período base de 21/03/2004 a 19/03/2009.\r\nProc. nº E-08/603339/1999 - MARIA MADALENA FERREIRA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.866-1, período base de 20/09/1999 a 17/09/2004.\r\nProc. nº E-08/606964/1996 - MARIA TEODORA SEBASTIANY RUFINO, Médico, matr. nº 286.546-7, período base de 05/05/2004 a 31/07/2009.\r\nProc. nº E-08/604153/1996 - LUIZ CARLOS ESTEVES GRELLE, Médico, matr. nº 297.976-3, período base de 25/01/2003 a 23/01/2008.\r\nProc. nº E-08/603599/1997 - SOLANGE DIAS DE ARAUJO, Aux. Oper .de Serv. de Saúde, matr. nº 296.018-5, período base de 03/06/2000 a 01/06/2005.\r\nProc. nº E-08/500498/1986 - OSVALDETE DE ARAUJO DO BONFIM, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.004.193-7, período base de 02/05/2004 a 30/04/2009.\r\nProc. nº E-08/600018/1996 - EDUARDO MACHADO ANDREA, Médico, matr. nº 261.843-7, período base de 31/08/2003 a 28/08/2008.\r\nProc. nº E-08/603431/1996 - KATIA REGINA PEIXOTO KOPPE, Aux. de Enfermagem, matr. nº 288.451-8, período base de 28/03/2001 a 03/04/2006.\r\nProc. nº E-08/603558/2002 - MARIA DA PENHA SILVA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 812.805-0, período base de 15/05/2004 a 13/05/2009.\r\nProc. nº E-08/606585/1993 - VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 288.414-6, período base de 26/06/2000 a 12/09/2005.\r\nProc. nº E-08/601424/2004 - HELIO RODRIGUES, Téc. de Enfermagem, matr. nº 813.376-1, período base de 12/08/2003 a 09/08/2008.\r\nProc. nº E-08/601330/1991 - TANIA REGINA QUINTANILHA RITTA, Farmacêutico, matr. nº 168.658-3, período base de 15/11/2003 a 12/11/2008.\r\nProc. nº E-08/4690/1988 - TANIA MARIA PATRICIO CONDE, Médico, matr. nº 189.084-7, período base de 10/07/2001 a 08/07/2006.\r\nProc. nº E-08/600274/1996 - CECILIA GEORGINA BONFIM DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 297.435-0, período base de 17/07/2003 a 14/07/2008.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima mencionados.\r\nId: 846968\r\n"
        ],
        "846972": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/2.310.587/2004 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar para apurar irregularidade em face da servidora, REGINA CELI MARINS JANDRE SIMÕES, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 514.709-5, bem como a , pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo\r\nProcesso nº E-03/10.701.254/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades em face dos servidores Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 840.472-5, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 828.083-6 e MARIA MARLEIDE MORAIS LEMOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 167.360-7, com base na manifestação exposta pela Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 846972\r\n"
        ],
        "846985": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2009\r\nProcesso nº E-18/450524/2009 - ANA MARIA BOTAFOGO MARCOZZI, matrícula nº 29/1153-5. Autorizo.\r\nProcesso nº E-18/450520/2009 - ANA MARIA BOTAFOGO MARCOZZI, matrícula nº29/1153-5. Autorizo.\r\nProcesso nº E-18/450570/2009 - JOSE GALDINO DOS REIS, Técnico Produção Teatral, matrícula nº 29/0167-6. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 30/08/2009.\r\nProcesso nº E-18/450594/2009 - EDNALDO VICENTE MENEZES, Auxiliar de Prevenção, matrícula nº 29/0679-0. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 10/09/2009.\r\nId: 846985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846993": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 28/09/2009\r\nProc. nº E-03/5.867/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 172/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANE BOLETTE GARDE DA SILVA, conforme documentos expedidos pela Soro Akademis Skole, situada em Copenhague, Dinamarca, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/9.396/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 181/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIETA JUSTINIANO DE CORS, conforme documentos expedidos pela Escuela Marista, situada em Santa Cruz, República de Bolivia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/11.379/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 182/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AGNESE GASPARINI CASARI, conforme documentos expedidos pelo Instituto “Redentore, Spagnoli, Manzoni”, situada em Mantova, República Italiana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/11.067/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 183/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIEL DOS SANTOS PINHEIRO, conforme documentos expedidos pela The Orde C. Wingate Children's Village, em Hof HaCarmel, Israel, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/11.068/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 184/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIELLE DOS SANTOS PINHEIRO, conforme documentos expedidos pela The Orde C. Wingate Children's Village, em Hof HaCarmel, Israel, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/11.021/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 185/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FELIPE FERREIRA LISBOA LUZ, conforme documentos expedidos pela Escola “Ovid-Elsie High School”, situada na cidade de Elsie, Estado de Michigan, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 846993\r\n"
        ],
        "846997": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18.09.2009\r\nProc. nº E-03/10.104.574/2009 - SIDNEY DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.063-5, período base de 19/08/2004 a 18/08/2009.\r\nProc. nº E-03/6.910.502/99 - MARINÉA NOVAES FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.101-7, período base de 21/04/2004 a 05/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.104.914/2009 - MARIA ANTONIA CORDEIRO DA SILVA GOMES, Servente, mat. nº 5.012.202-7, período base de 03/06/2004 a 02/06/2009. \r\nProc. nº E-03/10.104.862/2009 - HELENICE LOPES RIBEIRO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.109-3, período base de 31/10/99 a 07/12/2004.\r\nProc. nº E-03/10.101.707/2004 - JOANA LOPES DE ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 5.023.190-1, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.100/2002 - ZULMIRA MARQUES DE ALBUQUERQUE, Merendeira, mat. nº 5.020.737-2, período base de 23/05/2004 a 22/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.103/2002 - UBIRAJARA PINHEIRO, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.020.740-6, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.351/2003 - SUELY CORRÊA LAPA DE PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.924-5, período base de 07/03/2004 a 21/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.896/2002 - ADRIANA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.035-1, período base de 03/07/2004 a 04/10/2009.\r\nProc. nº E-03/6.920.237/2000 - MICHELLE BIZARELLI MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.852-8, período base de 07/03/2004 a 25/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.841/2002 - ZILDA MARIA FERREIRA, Datilógrafo, mat. nº 5.012.219-1, período base de 12/12/2001 a 11/12/2006.\r\nProc. nº E-03/6.902.656/90 - PALMYRA RIBEIRO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 515.333-3, período base de 03/01/2002 a 02/01/2007.\r\nProc. nº E-03/6.900.711/96 - PALMYRA RIBEIRO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.473-6, período base de 20/08/2001 a 19/08/2006.\r\nProc. nº E-03/6.900.456/96 - LIGIA DA SILVA BERNARDES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.688-0, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.351/2001 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA COSTA, Servente, mat. nº 276.217-7, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.900.446/94 - MARIA DO CARMO MARTINS PIMENTA, Merendeira, mat. nº 276.219-3, período base de 04/08/2003 a 29/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.485/97 - LEILA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1.204.461-6, período base de 02/08/2002 a 09/10/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.076/94 - MERILANDE DE ABREU CORRÊA, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.931-3, período base de 01/10/2003 a 30/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.881/2001 - CÉLIA REGINA MAIA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.106-9, período base de 27/05/2003 a 01/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.341/2004 - CELIA REGINA MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.030-1, período base de 17/06/2003 a 01/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.205/2007 - VERA LUCIA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.965-2, período base de 02/06/2004 a 01/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.214/2003 - CLAUDIA CRISTINA ALMEIDA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.189-6, período base de 25/03/2003 a 05/04/2008.\r\nProc. nº E-03/6.905.045/88 - SONIA MARIA MARCELO DA SILVA, Servente, mat. nº 163.537-4, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.894/2003 - VEIMA VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.957-6, período base de 24/05/2000 a 23/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.102.222/2002 - PATRÍCIA OLIVEIRA HOFFMANN, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.002.777-0, período base de 11/05/2004 a 10/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.104.937/2009 - ÉRIKA DE SANTANA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 870.307-6, período base de 04/02/2002 a 28/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.452/2002 - RAQUEL HENRIQUETA SANT'ANNA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.002.775-4, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.103.046/2002 - HERNA SILVANA TORQUATO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.758-0, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.552/2001 - REGINA LUCIA FERREIRA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.023-7, período base de 09/05/2004 a 18/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.905/97 - GEIZA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.862-3, período base de 28/09/2001 a 27/09/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.483/2007 - CLAUDIA RODRIGUES AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.569-1, período base de 07/10/99 a 06/10/2004.\r\nProc. nº E-03/10.104.789/2009 - MARCOS ALEXANDRE CORDOVIL BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.250-3, período base de 17/02/2000 a 16/02/2005.\r\nProc. nº E-03/10.104.788/2009 - LUIZA CHRISTINA D'AMATO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.659-2, período base de 07/04/99 a 21/04/2004.\r\nProc. nº E-03/10.101.036/2000 - ÉRICA DA MOTTA CANELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.617-6, período base de 05/07/2004 a 22/10/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.910.130/98 - EVA SANTOS MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.350-6, período base de 20/08/96 a 19/08/2006.\r\nProc. nº E-03/6.901.345/95 - MARIA ELVIRA COELHO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.719-3, períodos base de 02/05/94 a 01/05/99 e de 28/05/2002 a 14/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.458/2001 - NEUSA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.056-1, período base de 27/08/99 a 06/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.104.767/2009 - ALTAIR FERNANDES MOUTINHO DUTRA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 278.952-7, períodos base de 20/04//96 a 19/04/2001 e de 15/02/2003 a 14/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.105.063/2009 - ROGERIA SOARES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.486-1, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.920.035/98 - ROSILENE NOVAES FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 234.869-6, período base de 02/05/99 a 16/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.443/2001 - ALOISIO CARLOS DE AZEVEDO, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.005.590-4, período base de 03/03/99 a 01/05/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.900.814/96 - CONCEIÇÃO NOGUEIRA DE JESUS, Servente, mat. nº 271.053-1, período base de 01/07/92 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.104.808/2009 - ANA MARIA CANO LEITÃO, Merendeira, mat. nº 277.699-5, períodos base de 01/01/88 a 08/01/98 e de 09/05/2003 a 30/07/2008.\r\nProc. nº E-03/10.105.117/2009 - ERINETE WERLIQUE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.449-7, período base de 15/08/90 a 25/09/2005.\r\nProc. nº E-03/10.105.115/2009 - JORGINA MARIA DAS NEVES, Servente, mat. nº 1.204.391-5, período base de 01/09/93 a 31/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.104.691/2009 - ADELAIR NOGUEIRA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.362-4, período base de 10/03/88 a 13/04/2003.\r\nProc. nº E-03/10.105.132/2009 - ALZIRA DO NASCIMENTO DA SILVA, Servente, mat. nº 163.398-1, período base de 01/09/93 a 31/10/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.104.900/2009 - NILVA MAGALHÃES FARIA MUNIZ MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 245.653-1, período base de 24/05/85 a 22/06/2005.\r\nProc. nº E-03/10.105.116/2009 - ERINETE WERLIQUE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.329-0, período base de 20/08/86 a 19/08/2006.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.101.546/2002 - ELIZABETH SIMOCA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.262-1.\r\nProc. nº E-03/10.101.547/2002 - CHRISTIANE ANTÃO LYRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.010-3.\r\nProc. nº E-03/10.100.879/2003 - ROSANI DE MATOS FARIZEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.727-5.\r\nProc. nº E-03/10.104.489/2009 - LEILA VILLAÇA PIMENTEL DOS SANTOS, Merendeira, 5.013.088-9.\r\nProc. nº E-03/10.104.787/2009 - LUIZA CHRISTINA D'AMATO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.963-9.\r\nProc. nº E-03/10.101.094/2006 - VALÉRIA SANTOS HARDOIM, Prof. Doc. II, mat. nº 234.700-3.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.104.797/2009 - ROZIMERI LIMA DE SOUSA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.322-8.\r\nProc. nº E-03/10.104.796/2009 - ROZIMERI LIMA DE SOUSA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.197-4.\r\nProc. nº E-03/10.104.802/2009 - IGNEZ IECKER COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.404-2.\r\nProc. nº E-03/10.104.803/2009 - IGNEZ IECKER COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 870.043-7.\r\nProc. nº E-03/10.104.568/2009 - EUDIMEIA CAMPOS PEREIRA, Agente Administrativa Biblioteca, mat. nº 5.005.127-5.\r\nProc. nº E-03/10.104.014/2009 - MARINA DOS SANTOS FERNANDES PERES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.537-0. \r\nProc. nº E-03/10.105.087/2009 - ELIANA PEREIRA FERREIRA, Agente Administrativa de Secretaria, mat. nº 5.013.836-1.\r\nProc. nº E-03/10.104.187/2009 - NILZA MARIA GARRIDO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.764-8.\r\nProc. nº E-03/10.103.635/2009 - ADRIANA MARINHO ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.399-0.\r\nProc. nº E-03/10.104.136/2009 - ANITA FERREIRA DE PAULO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.037-7.\r\nProc. nº E-03/10.102.945/2009 - GLAUCIA MARINHO MELLO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.020.501-2.\r\nProc. nº E-03/10.104.102/2009 - FLÁVIA MEDEIROS LIMA ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.006-8.\r\nCONCEDO MUDANÇA DE NOME\r\nId: 846997\r\n"
        ],
        "847002": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2009\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 24.09.2009\r\nProc. nº E-01/0399/2009\r\n\r\nOnde se lê: ... onde a pregoeira em 24.10.09...\r\nLeia-se: ... onde a Pregoeira em 24.09.09...\r\nId: 847002\r\n"
        ],
        "847010": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 21.09.2009\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, no presente administrativo, a servidora REGINA COELI LOPES DE SOUZA,Técnico de Comunicação Social, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional O, Subgrupo I, Nível Superior, matr. 300.126-6, faz jus ao ermanência a partir de 25/02/2009.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, no presente administrativo, a servidora FÁTIMA CHRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS PINTObono de .\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, no presente administrativo, a servidora GEURIDETE RODRIGUES COSTA FESTAS, Bilheteira, matr. 293.415-6, do Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, Nível 4, faz jus ao ermanência a partir de 19/02/2004.\r\nId: 847010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847027": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 28.09.2009\r\nProc. nº E-06/993.257/1990 - NEYTON GOULART, mat. 192.585-8. Período base de 21/01/2002 a 19/01/2007. Concedo três meses de licença especial.\r\nId: 847027\r\n"
        ],
        "847029": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/402.214/2009. FICA advertida a firma Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda, pelo descumprimento do cronograma físico-financeiro do Contrato nº 126/2008, referente às obras de pavimentação e drenagem em diversas ruas da Comunidade Comary II, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 847029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847049": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.08.2009\r\nProc. nº E-01/306702/1977 - ANA CLARA MENDES OSCAR COSTA, matrículas 00/0517754-8 (apos.-RJ) e 00/0500866-9 (SEEDUC). Lícita a acumulação de cargos da servidora. \r\nId: 847049\r\n"
        ],
        "847056": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.09.2009\r\nPROCESSO Nº E-23/201480/2009 - CONCEDO o adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIENIO\r\nANO\r\n1802536-1\r\nANTONIO DUTRA DA ROSA FILHO\r\n60%\r\n20.09.2009\r\n1803013-0\r\nJOVELINO G. CARVALHO\r\n55%\r\n25.09.2009\r\n1804401-6\r\nLEDA FARIAS DE SOUZA\r\n40%\r\n01.09.2009\r\n1804405-7\r\nGISELE LEAL\r\n40%\r\n14.09.2009\r\nId: 847056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847058": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-21/130.224/2009 - FACE à licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2009, realizada em 11/09/2009, para a aquisição de Concreto Usinado FCK bombeado, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão de acordo com as normas legais vigentes, declaro DESERTO o referido certame licitatório.\r\nId: 847058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847059": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS, ORIENTAÇÕES\r\nE PROCEDIMENTOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 24/09/2009\r\n, matrícula 0517203-6, PROF DOCENTE II, B, REF 6 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 45%, tornando sem efeito o despacho de 19/11/2001, publicado no D.O. de 22/11/2001.\r\nId: 847059\r\n"
        ],
        "847060": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-21/130.619/2009 - HELIO HAUS, matrícula no. 0010097-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 22/07/2009.\r\nProcesso nº E-21/130.576/2009 - EUNICE SOARES GUIMARÃES, matrícula no. 0020028-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 09/07/2009.\r\nProcesso nº E-21/130.565/2009 - MARIA DE LOURDES DA SILVA NASCIMENTO, matrícula no. 0010047-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 08/07/2009.\r\nId: 847060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847063": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento em favor da Procuradoria-Geral do Estado da Rua do Carmo n° 27 sala 704, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\nO termo supracitado deverá indicar prazo indeterminado e a utilização gratuita, tudo fundamentado no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77, sendo que, também, observará minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado. \r\n\r\no Termo de Cessão de Uso n° 001, lavrado no Livro C-08/SUPATI, fls. 001 a 009) e por competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.13/08,a lavratura de novo Termo de Cessão de Uso, do imóvel da Rua Rio Grande do Sul s/n°, Parque Aldeia Guarus, Município de Campos do Goytacazes/RJ, em favor da FAETEC (Fundação de Apoio à Escola Técnica),pelo prazo de 20 (vinte) anos e gratuitamente.\r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 40, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nId: 847063\r\n"
        ],
        "847064": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14.08.2009\r\nProcesso nº E-19/100.204/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Tomada de Preços 012/2009 à empresa SERVEN - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., com o valor de R 813.276,80 (oitocentos e treze mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nDE 31.08.2009\r\nProcesso nº E-19/100.485/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Concorrência 10/2009 à empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., com o valor de R 5.732.627,00 (cinco milhões, setecentos e trinta e dois mil seiscentos e vinte e sete reais), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nPRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 09.09.2009\r\nProcesso nº E-19/100.677/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Tomada de Preços 14/2009 à empresa SERVE-RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., com o valor de R 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), pelo prazo de 04 (quatro) meses.\r\nProcesso nº E-19/100.713/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Tomada de Preços 16/2009 à empresa INOVATTEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor de R 696.282,70 (seiscentos e noventa e seis mil duzentos e oitenta e dois reais e setenta centavos), pelo prazo de 05 (cinco) meses.\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15.09.2009\r\nProcesso nº E-19/100.568/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Tomada de Preços 018/2009 à empresa PETRA D'OR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. com o valor de R 218.975,59 (duzentos e dezoito mil novecentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e nove centavos), pelo prazo de 04(quatro) meses.\r\nDE 22.09.2009\r\nProcesso nº E-19/100.789/2007 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Concorrência 011/2009 à empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., com o valor de R 3.339.806,35 (três milhões, trezentos e trinta e nove mil oitocentos e seis reais e trinta e cinco centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nProcesso nº E-19/100.656/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Tomada de Preços 019/2009 à empresa CONSTRUTORA OCP LTDA. com o valor de R 814.391,50 (oitocentos e quatorze mil trezentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos), pelo prazo de 05 (cinco) meses.\r\nDE 24.09.2009\r\nProcesso nº E-19/100.676/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Tomada de Preços 015/2009 à empresa UNIVERSAL CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA., com o valor de R 814.154,42 (oitocentos e quatorze mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), pelo prazo de 04 (quatro) meses.\r\nProcesso nº E-19/100.607/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Concorrência 015/2009 à empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. com o valor de R 16.716.769,53 (dezesseis milhões, setecentos e dezesseis mil setecentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e três centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 847064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847076": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.08.2009\r\nPROCESSO Nº E-23/201221/2009 - CONCEDO o adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIENIO\r\nANO\r\n1801935-6\r\nEDNA COQUEIJO PORTELA\r\n60%\r\n11.08.09\r\n1801943-0\r\nMARCIA SANTOS TORREÃO DA COSTA\r\n60%\r\n12.08.09\r\n1801948-9\r\nLEONORA MOREIRA DE CASTRO AQUINO\r\n60%\r\n13.08.09\r\n1802922-3\r\nDILSON GAMA \r\n55%\r\n19.08.09\r\n1802767-2\r\nROSANGELA ARMADA \r\n55%\r\n21.08.09\r\n1802768-0\r\nGERALDO MELLO\r\n55%\r\n21.08.09\r\n1802775-5\r\nROBSON MARINHO DE MENDONÇA\r\n55%\r\n21.08.09\r\n1802776-3\r\nSANDRA MARIA DIAS\r\n55%\r\n21.08.09\r\n1802777-1\r\nAUGUSTO CESAR DA CUNHA \r\n55%\r\n21.08.09\r\n1803477-7\r\nARMINDA LIMA DE FRANÇA \r\n50%\r\n01.08.09\r\n1803547-7\r\nZILDA MARIA FERREIRA DE SA\r\n50%\r\n02.08.09\r\n1803548-5\r\nMARIA DE JESUS PESSANHA BRASIL\r\n50%\r\n02.08.09\r\n1803551-9\r\nTEREZINHA CARDOSO GONÇALVES \r\n50%\r\n02.08.09\r\n1803552-7\r\nELIARA ANGELA DA CONCEIÇÃO \r\n50%\r\n02.08.09\r\n1803564-2\r\nANTONIA DA SILVA PINTO \r\n50%\r\n02.08.09\r\n1803554-3\r\nCARLOS ALBERTO BAPTISTA\r\n50%\r\n04.08.09\r\n1803559-2\r\nMARIA CRISTINA TANCREDO S. NICOL\r\n50%\r\n04.08.09\r\n1803571-7\r\nLUIZ ANTONIO MICHELI\r\n50%\r\n04.08.09\r\n1803573-3\r\nJOSE CARLOS SILVA SANTOS \r\n50%\r\n04.08.09\r\n1803566-7\r\nCARLOS FERNANDES POEYS\r\n50%\r\n05.08.09\r\n1803592-3\r\nMARLUCE FONSECA PONTES DA SILVA\r\n50%\r\n09.08.09\r\n1803594-9\r\nMIRANI DA SILVA GOMES \r\n50%\r\n09.08.09\r\n1803596-4\r\nJOSE ARIMATHEIA DA CONCEIÇÃO \r\n50%\r\n09.08.09\r\n1803600-4\r\nLECY SILVA DOS SANTOS \r\n50%\r\n10.08.09\r\n1803601-2\r\nMARIA HELENA BERSOT VIANA \r\n50%\r\n10.08.09\r\n1803603-8\r\nVILMA FERNANDES DE SIQUEIRA \r\n50%\r\n10.08.09\r\n1803610-3\r\nISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA LULA \r\n50%\r\n10.08.09\r\n1803612-9\r\nBLANDINA ALVES MATIAS GUIMARÃES \r\n50%\r\n10.08.09\r\n1803614-5\r\nEDINA FRANCISCA CAETANO \r\n50%\r\n10.08.09\r\n1803616-0\r\nEDVALDO JOSE DIAS \r\n50%\r\n10.08.09\r\n1803619-4\r\nFERNANDO GARCIA PEREIRA \r\n50%\r\n11.08.09\r\n1803622-8\r\nJOÃO ANTONIO MOREIRA PINHEIRO \r\n50%\r\n11.08.09\r\n1803628-5\r\nMACELO FELIPE MAGALHÃES DE FARIAS \r\n50%\r\n11.08.09\r\n1803629-3\r\nNIZIA DA SILVEIRA GOMES \r\n50%\r\n11.08.09\r\n1803630-1\r\nANGELA MARIA ARMOND CATUCA RIBEIRO \r\n50%\r\n11.08.09\r\n1803639-2\r\nFRANCISCO CARLOS CABRAL DE FREITAS \r\n50%\r\n11.08.09\r\n1803647-5\r\nANA DILA JAUHAR DE SOUZA \r\n50%\r\n12.08.09\r\n1803650-9\r\nGERALDO BATISTA DA SILVA \r\n50%\r\n12.08.09\r\n1803655-8\r\nANTONIA MARIA NUNES DE MELLO \r\n50%\r\n12.08.09\r\n1803661-6\r\nMARIO BARBOSA RANGEL \r\n50% \r\n12.08.09\r\n1803667-3\r\nADELAIDE DOS SANTOS SERRANO \r\n50%\r\n12.08.09\r\n1803678-0\r\nMARIA JOSE A. M. LAURIANO \r\n50%\r\n12.08.09\r\n1803685-5\r\nEDINETH VARGAS R. HOFFMANN \r\n50%\r\n12.08.09\r\n1803686-3\r\nREGINA PINHO DA SILVA \r\n50%\r\n12.08.09\r\n1803689-7\r\nMARILAND GOMES NASCIMENTO \r\n50%\r\n12.08.09\r\n1803696-2\r\nLEDA MACHADO TAVARES \r\n50%\r\n12.08.09\r\n1803697-0\r\nLUIZ PAULO DA SILVA ROSA \r\n50%\r\n12.08.09\r\n1803590-7\r\nDIDIMO PEREIRA PASSOS \r\n50%\r\n13.08.09\r\n1803608-7\r\nLUIZ GUILHERME WEGNER CANTANHEDE \r\n50%\r\n13.08.09\r\n1803624-4\r\nELIZABETH DIANO BRAGA\r\n50%\r\n13.08.09\r\n1803625-1\r\nMARCOS LUIZ GOMES FRANCA\r\n50%\r\n13.08.09\r\n1803653-3\r\nJUMAR FELIX DE SOUZA \r\n50%\r\n13.08.09\r\n1803658-2\r\nMARTHA FATIMA M. COSTA CAVALCANTE \r\n50%\r\n13.08.09\r\n1803673-1\r\nANA MARITA RODRIGUES \r\n50%\r\n13.08.09\r\n1803693-9\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA SOARES \r\n50%\r\n13.08.09\r\n1803701-0\r\nIOLETE NUNES DA SILVA \r\n50%\r\n13.08.09\r\n1803704-4\r\nJUSSARA NEVES ALEXANDRE \r\n50%\r\n13.08.09\r\n1803706-9\r\nMARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA \r\n50%\r\n13.08.09\r\n1803707-7\r\nANA MARIA DA SILVA \r\n50%\r\n13.08.09\r\n1803708-5\r\nMARIA ZELI ARAUJO DE SOUZA \r\n50%\r\n13.08.09\r\n1803711-9\r\nLINDINALVA DOS SANTOS DUARTE \r\n50%\r\n13.08.09\r\n1803712-7\r\nMARIA NEUSA LOPES GARCIA \r\n50%\r\n13.08.09\r\n1803713-5\r\nJOSE ROOSEVELT DOS SANTOS \r\n50%\r\n13.08.09\r\n1803724-2\r\nVALERIA SANTOS JANA \r\n50%\r\n13.08.09\r\n1803725-9\r\nGERALDO DE AZEVEDO OZORIO \r\n50%\r\n13.08.09\r\n1803730-9\r\nJOSE GERALDO DE OLIVEIRA \r\n50%\r\n13.08.09\r\n1803731-7\r\nMARIA JOSE SILVA HORCAY\r\n50%\r\n13.08.09\r\n1803733-3\r\nGILBERTO PEREIRA MARTINS \r\n50%\r\n13.08.09\r\n1803734-1\r\nCATIA MONTEIRO QUINTANILHA \r\n50%\r\n13.08.09\r\n1803735-8\r\nIRACI SABARA AUGUSTO \r\n50%\r\n13.08.09\r\n1803736-6\r\nESMERALDA LUCIA BRAGA MARIA \r\n50%\r\n13.08.09\r\n1803738-2\r\nMARGARETH DAVID RIOS \r\n50%\r\n13.08.09\r\n1803741-6\r\nRUBILENE SOUZA SATURNINO DE MORAES \r\n50%\r\n13.08.09\r\n1803742-4\r\nMARCOS SA DE SOUZA PINTO\r\n50%\r\n13.08.09\r\n1803748-1\r\nJAMIR DE SOUZA \r\n50%\r\n13.08.09\r\n1803749-9\r\nEULINA MENDONÇA VILELA \r\n50%\r\n13.08.09\r\n1803752-3\r\nDORACY PORFIRIO FORNAZIER \r\n50%\r\n13.08.09\r\n1803754-9\r\nCARLOS ALBERTO CABRAL DOS SANTOS \r\n50%\r\n13.08.09\r\n1803766-3\r\nVERA LUCIA OLIVEIRA \r\n50%\r\n13.08.09\r\n1803774-7\r\nMARGARETH MARIA DE SANT ANNA RAMOS\r\n50%\r\n13.08.09\r\n1803776-2\r\nMAURICIO MENDES DA SILVA \r\n50%\r\n13.08.09\r\n1803777-0\r\nROSSANA C. DE B. LATINI MAGALHÃES \r\n50%\r\n13.08.09\r\n1804391-9\r\nWAGNER LUIS NATARIO PEREIRA \r\n40%\r\n03.08.09\r\n1804396-8\r\nIRANI OLIVEIRA FONSECA \r\n40%\r\n10.08.09\r\nId: 847076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847077": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " DA PROCURADORA CHEFE\r\nDE 25/09/2009\r\nProcesso nº E-14/007.121/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa . no valor de R 210,00.\r\nProcesso nº E-14/007.121/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa . no valor de R 144,00.\r\nId: 847077\r\n"
        ],
        "847084": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 13/2009 iniciada na Sessão Pública de 14/09/2009, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitaçoes-e.com.br, registrada sob o nº 256841, onde o Senhor Pregoeiro em 21/09/09, adjudicou o pelo valor global de R 12.240,00 (doze mil duzentos e quarenta reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25.09.2009.\r\nId: 847084\r\n"
        ],
        "847097": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, tendo em vista o encerramento do procedimento licitatório.\r\n.2009\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nINDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- AUTORIZO\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\n.2009\r\n- JOSE LOURENÇO LIMA - AUTORIZO.\r\n.2009\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conhecimento do recurso, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\n- AUTORIZO, sob condição resolutiva\r\n- AUTORIZO\r\n- VALDINEI NOGUEIRA - AUTORIZO.\r\nREINALDO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n- RICARDO FERNANDES DA SILVA - AUTORIZO.\r\nIVAN JOSE DA COSTA - AUTORIZO.\r\n- LUIZ GUILHERME DE AZEVEDO LOPES - AUTORIZO.\r\n- ANTONIO JOSE MARÇAL - AUTORIZO.\r\n.2009\r\n- DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/138.945/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 847097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847116": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 28.09.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor do TREINAMENTO AVANÇADO LTDA, no montante de R 5.370,00 (cinco mil trezentos e setenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 847116\r\n"
        ],
        "847139": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nSILVIA MARIA ALVES FALCÃO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3502. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período de 15.07.2002 a 14.07.2007. \r\n- SERGIO DE CARVALHO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2476. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 10.08.2003 a 09.08.2008. \r\n- LÉA MARIA DA ROSA SILVA, Auxiliar Administração, matrícula nº 18/3078. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período de 06.01.2001 a 05.01.2006. \r\n- PAULO ROBERTO NASCIMENTO PINTO, Agente Técnico, matrícula nº 18/2298. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.05.2003 a 29.05.2008. \r\nLUIS CARLOS TAVARES DO COUTO, Agente Administração, matrícula nº 18/3430. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 04.06.2002 a 03.06.2007. \r\nEDINA FRANCISCA CAETANO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3614. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 10.08.1982 a 15.02.2008. \r\n- VERA LUCIA BATISTA ALVAREZ, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3847. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao SERPRO e Casa da Moeda do Brasil, totalizando 1.902 dias de exercício. \r\n- VERA LUCIA BATISTA ALVAREZ, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3847. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 553 dias de exercício. \r\n- ANA LUCIA LIMA GOMES, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/5193. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao INSS totalizando, 3.499 dias de exercício. \r\nNELSON EDY MOURA DE MATTOS, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4421. Anote-se para fins de aposentadoria e triênio o tempo de serviço prestado a ALERJ, totalizando 95 dias de exercício. \r\n- NELSON EDY MOURA DE MATTOS, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4421. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 4.102 dias de exercício. \r\n- GERALDO BATISTA DA SILVA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3650. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.496 dias de exercício. \r\nDE 12.08.2009\r\n- VERA REGINA SANTOS DE ALMEIDA, Agente Administração, matrícula 18/3397. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.07.2003 a 29.07.2008. \r\nDE 17.08.2009 \r\n- REGINA HELENA NAVARRO LARANGEIRA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2478. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS totalizando 62 dias de exercício. \r\nId: 847139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847149": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/09/2009\r\nProcesso nº E-17/101.425/2009 - RECONHEÇO a dívida no valor total de R 580.814,47 (quinhentos e oitenta mil oitocentos e quatorze reais e quarenta e sete centavos), a favor do CONSÓRCIO NOVOPERAÇÃO, tendo por objeto os “SERVIÇOS DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS NA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - RJ - LOTE II”.\r\nId: 847149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847150": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/09/2009\r\nProcesso nº E-17/101.426/2009 - RECONHEÇO a dívida no valor total de R 607.836,06 (seiscentos e sete mil oitocentos e trinta e seis reais e seis centavos), a favor do CONSÓRCIO ACQUA-RIO, tendo por objeto os “SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS NA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - RJ - LOTE I”.\r\nId: 847150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847186": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 17.08.2009 \r\nATO DE 19.07.2009 - ZULEIKA VIEIRA, Auxiliar Técnico (Instrutor de Artesanato) matrícula nº 18/2572. FICA retificado os termos do ato de aposentadoria da servidora para Auxiliar Técnico (Instrutor de Artesanato) grupo II, nível 5. \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 28.08.2009 \r\nProcesso nº E-23/201196/2009 - WALDECI DA SILVA, Agente Administração, matrícula nº 18/4360. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 14.06.1988 a 03.12.2005. \r\nProcesso nº E-23/201218/2009 - ELEIR FERRAZ DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 18/3522. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Guerra totalizando 369 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-23/201189/2009 - MARGARIDA DE ANDRADE LEAL BASTOS, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4712. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS totalizando 4.011 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-23/201615/2008 - CARLOS CESAR DA SILVA, Motorista, matrícula nº 18/3508. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Guerra, CTC/RJ e CODERJ/RJ totalizando 978 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-23/201220/2009 - LUIZ CARLOS DE BARROS, Motorista, matrícula nº 18/1977. CONCEDO o benefício abono de permanência. \r\nDE 01.09.2009 \r\nProcesso nº E-23/201412/1999 - MARLUCE FONSECA PONTES DA SILVA, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3592. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 09.08.1992 a 08.08.1997. \r\nProcesso nº E-12/130557/1992 - HELENO ROBERTO MARQUES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3256. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença- prêmio relativa ao período de 03.11.1981 a 09.08.1997. \r\nProcesso nº 23/200564/2008 - IRINEA MEDEIROS DA SILVA, Auxiliar de serviços Gerais, matrícula nº 18/3117. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 16.03.1981 a 15.03.1996.\r\nId: 847186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847189": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPregão Presencial nº 001/2009, referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação, copeiragem, incluso todos os insumos necessários à boa execução do contrato para executados no âmbito da SETRAB/SINERJ,à empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA., para todos os itens, importando a presente licitação no valor global de R 4.038.000,00 (quatro milhões, trinta e oito mil reais), conforme mapa demonstrativo no referido processo.\r\nId: 847189\r\n"
        ],
        "847190": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 23.910,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da THE AUSTRALIAN NATIONAL UNIVERSITY, no valor de R 47.058,80, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 847190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847195": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n- LICINHA TAVARES BARROCO - Auxiliar Técnico (Instrutor de Artesanato) - matrícula nº 18/3781. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo II - nível 5, com data retroativa a contar de 14.05.2009.\r\n09\r\n- ROSANA MARIA DA PENHA COZZOLINO DE OLIVEIRA - Agente Administrativo - matrícula nº 18/4290. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.09.1997 a 20.09.2005.\r\nDE 16.09.2009\r\nROSANGELA ARMADA - Técnico de Nível Superior - matrícula nº 18/2767. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativa ao período de 21.08.1979 a 20.08.2009.\r\nId: 847195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847202": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/37.408/2008 - SOLANGE MENDONÇA BARROS NABUCO DE ARAUJO, cargo Professor I - Química, matrícula nº 00/0220.268-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal/88, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 31.07.2009.\r\nId: 847202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847203": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n* DE 22.09.2009\r\nProcesso nº E-26/35.733/2009 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nProcesso nº E-26/34.764/2009 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nProcesso nº E-26/34.765/2009 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nProcesso nº E-26/35.272/2009 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nProcesso nº E-26/30.073/2008 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nId: 847203. A faturar por empenho\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 30/09/2009.\r\n"
        ],
        "847204": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.09.2009\r\nProcesso nº E-26/34.757/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 21.07.2009, os proventos de LEA CUNHA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 00/0220.591-2, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 906-7.\r\nId: 847204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847208": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.09.2009\r\nProcesso nº E-17/001.589/2009 - INDEFIRIMOS o Recurso Administrativo da Licitante SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, referente à Tomada de Preços nº 020/09, permanecendo todas as licitantes Habilitadas. \r\nId: 847208\r\n"
        ],
        "847217": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESOESAS \r\nde acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 4.740,00, (quatro mil setecentos e quarenta reais ), em favor da conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 001, de 08/01/2007 .\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2009.\r\nId: 847217\r\n"
        ],
        "847235": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2009\r\nPROCESSO Nº E-12/3059/2009 - AUTORIZO. \r\nId: 847235\r\n"
        ],
        "847252": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR \r\na prorrogação por 01 (um) ano da contratação temporária de profissionais pela Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, consoante razões ventiladas pela entidade interessada no bojo do Processo Administrativo n° E-26/61572/2007 e desde que observados os termos já lançados no Decreto Estadual nº 41.371/2008. \r\nId: 847252\r\n"
        ],
        "847253": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "\r\n*Proc. n° E-09/367/2588/2009 - AUTORIZO.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 28.09.2009\r\nId: 847253\r\n"
        ],
        "847255": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2009\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2009\r\nOnde se lê: Proc. n° E-15/870/2009\r\nLeia-se: Proc. n° E-12/2728/2009\r\nId: 847255\r\n"
        ],
        "847256": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "\r\ndos servidores estaduais daEngenheiro Eletricista I, matrícula nº 1385 e , Analista de sistema I, matrícula nº 1385, na SEDEIS.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 28.09.2009.\r\nId: 847256\r\n"
        ],
        "847257": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.09.2009\r\nPÁGINA 01- 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2009\r\nOnde se lê: Proc. n° E-10/400.200/2009...\r\nLeia-se: Proc. n° E-10/301.325/2009...\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: Proc. n° E-18/450.314/2009... \r\nLeia-se: Proc. n° E-01/1374/2009... \r\nId: 847257\r\n"
        ],
        "847308": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " DE 24/09/2009\r\nProc. nº E-09/2319/1202/2009 - Eduardo Gouveia Stein Lopes, matr. nº 871.460-2 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/19155/1903/2009 - Jorge Franklin da Costa Faria, matr. nº 177.392-8 - Períodos base: 12/07/99 a 19/09/2004 e 20/09/2004 a 18/09/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/0775/1813/2009 - Jose Luiz Gama da Silva, matr. nº 179.883- 4 - Período base: 07/03/99 a 10/04/2009 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 847308\r\n"
        ],
        "847342": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n, matrícula nº 2204-6. as datas de validade dos 1º, 2º, 3º 4º, 5º, 6º, 7º 8º e 9º triênios para 25.03.1982, 24.03.1985, 23.03.1988, 23.03.1991, 22.03.1994, 21.03.1997, 20.03.2000, 20.03.2003, 19.03.2006, respectivamente. CONCEDOo adicional de 55% referente ao 10º triênio, a partir de 18.03.2009.\r\nBAHIANA, 3 meses de licença-prêmio referente ao período de 23.05.2004 a 25.05.2009, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2437-2. o abono de permanência instituído pela EC nº 41/2003 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, a partir de 17.09.2009.\r\nId: 847342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847357": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22.09.2009\r\na Certidão nº 332/2009, referente a Paulo Henrique de Carvalho Silva.\r\na Certidão nº 339/2009, referente a Carlos Pedro Correa da Silva.\r\nDE 23.09.2009\r\na Certidão nº 287/2009, referente a Maria Aparecida Ribeiro Consentino.\r\n.2009\r\no parcelamento nos processos abaixo mencionados:\r\nAna Lúcia Lima Gomes.\r\nId: 847357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847362": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\n/2009\r\nRicardo Souza Bastos\r\n/2009\r\nJorgeamado de Almeida Santos\r\nId: 847362\r\n"
        ],
        "847363": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.09.2009\r\n- LEITE RIO CLARO LTDA - AUTORIZO o registro.\r\nLEITE RIO CLARO LTDA - AUTORIZO o registro do produto “Leite pasteurizado integral”.\r\n- AGROPART AGRÍCOLA E PECUÁRIA LTDA - SIE 863 - AUTORIZO o registro e a alteração dos rótulos dos produtos listados à fl. 58.\r\nId: 847363\r\n"
        ],
        "847373": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.09.2009\r\n, matrícula nº 822.477-6 - o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 847373\r\n"
        ],
        "847374": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " DE 24.09.2009\r\n, matrícula nº 822.281-2 - o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n, matrícula nº 822.440-4 - o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 847374\r\n"
        ],
        "847375": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " DE 18.09.2009\r\n- CARLOS ALBERTO DA MATTA. DEFIRO o benefício que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/01, com validade a contar de 04/08/2009, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 847375\r\n"
        ],
        "847377": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.09.2009\r\nProc. nº E-08/0562/50043/2009 - Reconheço a dívida, nos termos constantes da relação abaixo, no valor total de R 2.242.340,46 (dois milhões, du zentos e quarenta e dois mil trezentos e quarenta reais, quarenta e seis centavos), relativa a despesas realizadas até dezembro de 2008, com o fornecimento de diversos materiais de consumo e serviços, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nCREDOR\r\nCOMPETÊNCIA EXERCÍCIO\r\nFR\r\nVALOR (R )\r\nCEDAE\r\n2003\r\n10\r\n263.691,79\r\nCEDAE\r\n2004\r\n10\r\n275.251,30\r\nCEDAE\r\n2005\r\n10\r\n247.403,92\r\nCEDAE\r\n2006\r\n10\r\n246.083,58\r\nLINDE GASES LTDA.\r\n2007\r\n25\r\n35.486,94\r\nPETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n2007\r\n10\r\n1.708,75\r\nCEDAE\r\n2007\r\n10\r\n870.008,79\r\nCEDAE\r\n2008\r\n10\r\n8.651,91\r\nTRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n2008\r\n25\r\n1.190,00\r\nLINDE GASES LTDA.\r\n2008\r\n25\r\n263.161,32\r\nPETROBRÁS DIS TRIBUIDORA S.A.\r\n2008\r\n10\r\n29.702,16\r\nTOTAL\r\n10 E 25\r\n2.242.340,46\r\nId: 847377\r\n"
        ],
        "847386": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "DE 11.09.2009\r\nProc. nº E-03/2310366/2007 - RENATA SARDINHA DA SILVA SANTOS, matrículas 00/0934974-7 (SEEDUC) e 010195-8 (PMA).\r\nProc. nº E-03/200860/2008 - LUCIANA ZAGALLO MIRANDA SAMPAIO CORREA, matrículas 00/0913124-4 (SEEDUC) e 00/0942738-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11200472/2005 - FERNANDO PORTO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0912648-3 (SEEDUC) e 00/0918096-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/4110140/2007 - ELIANE LUGÃO MONTEIRO, matrículas 00/0891355-0 (SEEDUC) e 00/0914950-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11002299/2007 - LUZIA FRANCISCO DE SOUZA, matrículas 00/0913604-5 (SEEDUC) e 00/0935218-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/202227/2007 - KATIA REGINA CID ARAUJO, matrículas 00/0253700-9 (SEEDUC) e 00/0934316-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/9400/2009 - VANIA REGINA MIGUEL, matrículas 00/0233280- 7 (SEEDUC) e 136.182-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/744/1979 - RIVALDO RODRIGUES GOMES, matrículas 00/1005022-7 (SEEDUC) e 064.529-1 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 847386\r\n"
        ],
        "847390": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "DE 28/09/2009\r\nProc. nº E-15/000.919/2009 - TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, mat. 199.358-3. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos nove meses da licença especial relativa aos períodos base 16/08/82 a 11/08/87, de 12/08/87 a 10//08/92 e de 11/08/92 a 09/08/97.\r\nProc. nº E-15/000.919/2009 - TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, mat. 199.358-3. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1995, 1996, 1997 e de 1998.\r\nProc. nº E-21/987.099/2009 - SÔNIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, mat. 257.476-2. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1987, 1988, 1992, 1996 e de 1998.\r\nId: 847390\r\n"
        ],
        "847392": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/09/2009\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 01/09/2009\r\nONDE SE LE:\r\nProc. nº E-21/999.096/2009 - LUCIANO ALVES DOS SANTOS\r\nLEIA-SE\r\nProc. nº E-21/930.096/2009 - LUCIANO ALVES DOS SANTOS\r\nId: 847392\r\n"
        ],
        "847393": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/08/2009\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE13/08/2009\r\nProc. nº E-21/951.108/2009\r\nONDE SE LE: ...no período de 09/03/2002 a 14/10/2001...\r\nLEIA-SE: ...no período de 09/03/92 a 14/10/2001...\r\nId: 847393\r\n"
        ],
        "847394": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/09/2009\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 21/09/2009\r\nProc. nº E-21/951.144/2009\r\nONDE SE LE: ...Prefeitura do Rio de Janeiro...\r\nLEIA-SE: ...Ministério do Exército...\r\nId: 847394\r\n"
        ],
        "847395": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/09/2009\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 10/09/2009\r\nProc. nº E-21/976.394/2008\r\nONDE SE LE: ...no total de 1.095 (um mil e noventa e cinco) dias...\r\nLEIA-SE: ...no total de 1.101 (um mil e cento e um) dias...\r\nId: 847395\r\n"
        ],
        "847398": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENTE\r\n.09.2009\r\nIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO DA SERLA a despesa e a emissão de empenho no valor total de R 1.001.282,99 (hum milhão, hum mil duzentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos), em favor da empresa CONSTRUÇÕES , Contrato nº 09/2008-SERLA, assinado em 12/03/2008, objeto do presente processo, referente as “OBRAS DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM EQUIPAMENTOS DA SERLA”. A referida despesa correrá à conta do P.T. 2432.1854.100.781.539, N.D. 4490.51, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nId: 847398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847400": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "DE 25.09.2009\r\nProc. nº E-06/993.257/1990 - NEYTON GOULART, mat. 192.585-8. Período base de 21/01/02 a 19/01/07.\r\nProc. nº E-06/927.214/1990 - ROBERTO CUSTODIO DOS SANTOS, mat. 257.907-6. Período base de 15/08/04 a 17/08/09.\r\nProc. nº E-21/960.046/2009 - CLAUDIA CRISTINA COSTA GONÇALVES DE SOUZA, mat. 836.041-4. Período base de 01/10/98 a 29/09/03.\r\nProc. nº E-21/954.069/2009 - ADILTON BATISTA DE ALMEIDA, mat. 888.265-6. Período base de 06/01/03 a 03/03/08.\r\nProc. nº E-21/966.072/2009 - ANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS, mat. 899.338-8. Período base de 16/08/04 a 14/08/09.\r\nProc. nº E-21/999.191/2009 - SERGIO LUIZ MARQUES CONCEIÇÃO, mat. 888.370-4. Período base de 06/01/03 a 04/01/08.\r\nProc. nº E-21/963.094/2009 - FABIO DO NASCIMENTO BITTENCOURT, mat. 899.374-3. Período base de 16/08/04 a 14/08/09.\r\nProc. nº E-21/980.075/2009 - ALEX SANDRO MEDEIROS DA COSTA, mat. 899.294-3. Período base de 16/08/04 a 14/08/09.\r\nProc. nº E-06/960.058/1984 - MARIO JOSE DOS SANTOS, mat. 1.164.739- 3. Período base de 15/06/04 a 13/06/09.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-21/912.087/2007 - ROBERTO COSTA DA SILVA, mat. 816.735- 5. \r\nProc. nº E-21/992.082/2009 - FABIANA DELGADO DA SILVA, mat. 899.156-4\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO.\r\nId: 847400\r\n"
        ],
        "847404": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "DE 31.08.2009\r\nProc. nº E-01/102274/2000 - ROBERTO QUITO DE SANT'ANNA, matrículas 024055830-4 (CM) e 00/0007133-2 (UERJ).\r\nProc. nº E-01/54267/2008 - JORGE ANDRÉ LINHARES DE ALMEIDA, matrículas 00/0020367-9 (CBMERJ) e 00/4900158-9 (SESDEC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES. CONCEDA- SE O PRAZO DE 20(VINTE) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL POR UM DOS CARGOS.\r\nId: 847404\r\n"
        ],
        "847414": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n24.09.2009\r\nCONCEDO aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88;\r\n\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO %\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n822.101-2\r\nALEX DE LIMA CARVALHO\r\n4\r\n25\r\n01/07/2009\r\nC\r\n822.107-9\r\nMARCOS PINHEIRO DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n03/07/2009\r\nC\r\n822.109-5\r\nJOSE LUIS BARBOSA PIRES\r\n4\r\n25\r\n03/07/2009\r\nC\r\n822.111-1\r\nMANUEL RAMOS RODRIGUES JUNIOR\r\n4\r\n25\r\n07/07/2009\r\nC\r\n822.114-5\r\nACACIO REIS\r\n4\r\n25\r\n03/07/2009\r\nC\r\n822.122-8\r\nLEONARDO SALVARANI CABRAL\r\n4\r\n25\r\n04/07/2009\r\nC\r\n822.127-7\r\nJOYCE DOS SANTOS VERNECK\r\n4\r\n25\r\n04/07/2009\r\nC\r\n822.131-9\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA RAMOS\r\n4\r\n25\r\n05/07/2009\r\nC\r\n822.132-7\r\nPATRICIA KRISTINA GAMA NEVES\r\n4\r\n25\r\n04/07/2009\r\nC\r\n822.133-5\r\nGILMAR RODRIGUES DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n04/07/2009\r\nC\r\n822.134-3\r\nSERGIO MURILO DE FIGUEIREDO\r\n4\r\n25\r\n05/07/2009\r\nC\r\n822.143-4\r\nCARLOS ALEXANDRE CIRTO MARTINS\r\n4\r\n25\r\n04/07/2009\r\nC\r\n\r\n822.147-5\r\nANA LUCIA ALVIM DE MEDEIROS\r\n4\r\n25\r\n04/07/2009\r\nC\r\n822.148-3\r\nRENATO SOUZA RODRIGUES\r\n4\r\n25\r\n04/07/2009\r\nC\r\n822.151-7\r\nMARCOS DOS SANTOS BRITO\r\n4\r\n25\r\n04/07/2009\r\nC\r\n822.153-3\r\nMARCELO JOSE DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n04/07/2009\r\nC\r\n822.156-6\r\nALESSANDRO CARLOS HALL\r\n4\r\n25\r\n05/07/2009\r\nC\r\n822.157-4\r\nGUSTAVO WALACE NARCISO DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n07/07/2009\r\nC\r\n822.158-2\r\nWERLEN GUSMÃO DE SOUZA\r\n4\r\n25\r\n09/07/2009\r\nC\r\n822.160-8\r\nCRISTINA DE MOURA\r\n4\r\n25\r\n05/07/2009\r\nC\r\n822.161-6\r\nADRIANA AMBROSINO DA CONCEIÇÃO\r\n4\r\n25\r\n05/07/2007\r\nC\r\n822.164-0\r\nMARCELO SANTORO\r\n4\r\n25\r\n08/07/2009\r\nC\r\n822.166-5\r\nIVAM LOUREIRO DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n06/07/2009\r\nC\r\n822.167-3\r\nJANICE MARIA ASSUMPÇÃO AGOSTINHO\r\n4\r\n25\r\n06/07/2009\r\nC\r\n822.168-1\r\nGUSTAVO MORAIS BRASIL\r\n4\r\n25\r\n06/07/2009\r\nC\r\n822.170-7\r\nMARIA JOSE RODRIGUES\r\n4\r\n25\r\n04/07/2009\r\nC\r\n822.173-1\r\nDIERLAN VERLY\r\n4\r\n25\r\n06/07/2009\r\nC\r\n\r\n822.174-9\r\nRAPHAEL JORGE DUTRA RODIRGUES\r\n4\r\n25\r\n19/07/2009\r\nC\r\n822.175-6\r\nFRED WILLIAM RODRIGUES RAPOSO\r\n4\r\n25\r\n06/07/2009\r\nC\r\n822.176-4\r\nEDUARDO FRANCISCO BERNARDO\r\n4\r\n25\r\n06/07/2009\r\nC\r\n822.184-8\r\nJOÃO LUIZ DE AZEVEDO\r\n4\r\n25\r\n12/07/2009\r\nC\r\n822.185-5\r\nMARCELO DA SILVA FERREIRA\r\n4\r\n25\r\n09/07/2009\r\nC\r\n822.187-1\r\nJOSIMAR OLEGARIO DE LIMA\r\n4\r\n25\r\n07/07/2009\r\nC\r\n822.191-3\r\nARNALDO NUNES BEM\r\n4\r\n25\r\n10/07/2009\r\nC\r\n822.193-9\r\nFERNANDO DA SILVA RODRIGUES\r\n4\r\n25\r\n11/07/2009\r\nC\r\n822.194-7\r\nCLEBER CUNHA TEIXEIRA\r\n4\r\n25\r\n12/07/2009\r\nC\r\n822.195-4\r\nCLEBER GOMES PEREIRA\r\n4\r\n25\r\n10/07/2009\r\nC\r\n822.196-2\r\nRICARDO DA SILVEIRA MONTEIRO\r\n4\r\n25\r\n10/07/2009\r\nC\r\n822.201-0\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n10/07/2009\r\nC\r\n822.204-4\r\nANDERSON FERREIRA PAES\r\n4\r\n25\r\n10/07/2009\r\nC\r\n822.207-7\r\nSERGIO DA CUNHA BARBOSA\r\n3\r\n20\r\n03/03/2003\r\nR\r\n4\r\n25\r\n02/03/2006\r\nC\r\n5\r\n30\r\n01/03/2009\r\nC\r\n822.208-5\r\nMARCELO VILLELA VIANNA\r\n4\r\n25\r\n10/07/2009\r\nC\r\n822.210-1\r\nRENATO GOMES ESTEVES\r\n4\r\n25\r\n10/07/2009\r\nC\r\n822.213-5\r\nRUDY MEY SOARES DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n16/07/2009\r\nC\r\n822.214-3\r\nMARCELLO FREITAS\r\n4\r\n25\r\n10/07/2009\r\nC\r\n822.215-0\r\nJADIEL FARIAS DE BRITO\r\n6\r\n35\r\n09/07/2009\r\nC\r\n822.218-4\r\nCARLOS ALEXANDRE MARINS DE CARVALHO\r\n4\r\n25\r\n10/07/2009\r\nC\r\n822.223-4\r\nANDRE LUIZ MONJARDIM PINTO\r\n4\r\n25\r\n10/07/2009\r\nC\r\n822.224-2\r\nBERNHARD RUMPENHORST\r\n4\r\n25\r\n10/07/2009\r\nC\r\n822.225-9\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n30/07/2009\r\nC\r\n822.229-1\r\nLUIZ CARLOS PREARD MANSO\r\n4\r\n25\r\n10/07/2009\r\nC\r\n822.230-9\r\nLEONARDO JOSE DOS SANTOS LOURENÇO\r\n4\r\n25\r\n23/07/2009\r\nC\r\n822.232-5\r\nOSVALDO DIAS PEREIRA\r\n4\r\n25\r\n11/07/2009\r\nC\r\n822.235-8\r\nALEXANDRE RODRIGO BORGES ARAUJO\r\n4\r\n25\r\n11/07/2009\r\nC\r\n822.239-0\r\nNELSON SILVA NETO\r\n4\r\n25\r\n11/07/2009\r\nC\r\n822.241-6\r\nCLAUDIO CARDOZO LIMA\r\n4\r\n25\r\n11/07/2009\r\nC\r\n822.245-7\r\nJORGE LINO CVOSTA SILVA\r\n4\r\n25\r\n15/07/2009\r\nC\r\n822.252-3\r\nFRANCISCO JOSE REBOUÇAS DE SOUZA\r\n4\r\n25\r\n12/07/2009\r\nC\r\n822.255-6\r\nFABIO RUMBELSPERGER LAGOEIRO\r\n4\r\n25\r\n16/07/2009\r\nC\r\n822.258-0\r\nCARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n4\r\n25\r\n12/07/2009\r\nC\r\n822.259-8\r\nRONALDO DIAS DE SOUZA\r\n4\r\n25\r\n12/07/2009\r\nC\r\n822.263-0\r\nMARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n4\r\n25\r\n16/07/2009\r\nC\r\n822.265-5\r\nLUIZ CLAUDIO P DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n12/07/2009\r\nC\r\n822.268-9\r\nSAMANTA REGINA DA SILVA ANDRADE\r\n4\r\n25\r\n12/07/2009\r\nC\r\n822.271-3\r\nRONALDO GUILHERME PINTO DA CONCEIÇÃO\r\n4\r\n25\r\n12/07/2009\r\nC\r\n822.272-1\r\nALDILAS HUNGRIA TOLEDO\r\n4\r\n25\r\n12/07/2009\r\nC\r\n822.273-9\r\nVALMA CRISTINA O DE MACEDO LIMA\r\n4\r\n25\r\n12/07/2009\r\nC\r\n822.277-0\r\nJEFFERSON ARAUJO SANTOS\r\n4\r\n25\r\n13/07/2009\r\nC\r\n822.278-8\r\nJOÃO FELIPE DAMASCENO FEITOSA\r\n4\r\n25\r\n13/07/2009\r\nC\r\n822.286-1\r\nMARCOS LUIS FRANÇA\r\n4\r\n25\r\n13/07/2009\r\nC\r\n\r\n822.290-3\r\nROBERTO CARLOS SILVA DA FONSECA\r\n4\r\n25\r\n13/07/2009\r\nC\r\n822.293-7\r\nANTONIO DA CUNHA RODRIGUES\r\n4\r\n25\r\n27/07/2009\r\nC\r\n822.296-0\r\nALEXANDRE BOMFIM TRINDADE\r\n4\r\n25\r\n19/07/2009\r\nC\r\n822.298-6\r\nANDRE SOARES VALENTIM\r\n4\r\n25\r\n14/07/2009\r\nC\r\n822.300-0\r\nMARCELO PINTO DE SOUZA\r\n4\r\n25\r\n14/07/2009\r\nC\r\n822.301-8\r\nSAMOR CARVALHO\r\n4\r\n25\r\n14/07/2009\r\nC\r\n822.302-6\r\nMAURICIO HENRIQUE R DE SOUZA\r\n4\r\n25\r\n14/07/2009\r\nC\r\n822.303-4\r\nSERGIO HENRIQUE CRESPO LOPES\r\n4\r\n25\r\n14/07/2009\r\nC\r\n822.307-5\r\nRENATO ALCRIM ROCHA\r\n4\r\n25\r\n21/07/2009\r\nC\r\n822.310-9\r\nRAUL BROGLIO JUNIOR\r\n4\r\n25\r\n14/07/2009\r\nC\r\n822.311-7\r\nCARLA RIGUEIRA DE ABREU\r\n4\r\n25\r\n29/07/2009\r\nC\r\n822.313-3\r\nCHARLES DE CARVALHO SILVA\r\n4\r\n25\r\n14/07/2009\r\nC\r\n822.314-1\r\nWAGNER NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n18/07/2009\r\nC\r\n822.316-6\r\nADRIANO DE SOUZA\r\n4\r\n25\r\n15/07/2009\r\nC\r\n822.320-8\r\nMARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n4\r\n25\r\n24/07/2009\r\nC\r\n822.322-4\r\nNELSON DE JESUS GOMES\r\n4\r\n25\r\n17/07/2009\r\nC\r\n822.323-2\r\nMARCELO CAETANO G DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n17/07/2009\r\nC\r\n822.329-9\r\nLUIS ROGERIO DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n17/07/2009\r\nC\r\n822.330-7\r\nALEXANDRE HENRIQUE MANHAES DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n17/07/2009\r\nC\r\n822.332-3\r\nCARLOS EDUARDO DE A MINAIR\r\n4\r\n25\r\n17/07/2009\r\nC\r\n822.333-1\r\nMARCELO TEIXEIRA LIMA\r\n5\r\n30\r\n16/07/2009\r\nC\r\n822.334-9\r\nNELSON BENEDITO\r\n3\r\n20\r\n12/04/1999\r\nR\r\n4\r\n25\r\n11/04/2002\r\nC\r\n5\r\n30\r\n11/04/2005\r\nC\r\n6\r\n35\r\n10/04/2008\r\nC\r\n822.335-6\r\nROMILDO FERNANDES DE ARAUJO\r\n4\r\n25\r\n17/07/2009\r\nC\r\n822.336-4\r\nMARCIO JOSE T GRANDINI\r\n4\r\n25\r\n17/07/2009\r\nC\r\n822.341-4\r\nLAERTE REIS FERREIRA\r\n4\r\n25\r\n17/07/2009\r\nC\r\n822.347-1\r\nMARKUS SERGE CORREA LIMA\r\n4\r\n25\r\n17/07/2009\r\nC\r\n822.350-5\r\nFABIO LUIS SOBRINHO\r\n4\r\n25\r\n17/07/2009\r\nC\r\n822.351-3\r\nJOÃO BOSCO RAMOS DA ROCHA\r\n4\r\n25\r\n19/07/2009\r\nC\r\n822.354-7\r\nSIDNEI CAMPOS PEREIRA\r\n4\r\n25\r\n23/07/2009\r\nC\r\n822.360-4\r\nCARLOS HENRIQUE RANGEL DE AZEVEDO\r\n4\r\n25\r\n20/07/2009\r\nC\r\n822.362-0\r\nLUIZ CLAUDIO VEIGA DE SOUZA\r\n4\r\n25\r\n12/07/2009\r\nC\r\n822.366-1\r\nMARCELO VICTORINO DE SOUZA SILVA\r\n4\r\n25\r\n18/07/2009\r\nC\r\n822.367-9\r\nJAIR NUNES DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n18/07/2009\r\nC\r\n822.370-3\r\nPAULO SERGIO P PRESCOTT\r\n4\r\n25\r\n19/07/2009\r\nC\r\n822.371-1\r\nJOELSON RODRIGUES BENEVIDES\r\n4\r\n25\r\n18/07/2009\r\nC\r\n822.373-7\r\nLUIS PAULO RODRIGUES DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n18/07/2009\r\nC\r\n822.375-2\r\nVITOR HUGO PEYROTON ESTEVES\r\n4\r\n25\r\n20/07/2009\r\nC\r\n822.377-8\r\nEDUARDO LEAL NOGUEIRA\r\n4\r\n25\r\n18/07/2009\r\nC\r\n822.382-8\r\nCARLOS ALBERTO MACHADO REBELLO \r\n4\r\n25\r\n18/07/2009\r\nC\r\n822.388-5\r\nMARCOS ANTONIO SOARES SALLES\r\n4\r\n25\r\n27/07/2009\r\nC\r\n822.392-7\r\nRENATO PEREIRA\r\n4\r\n25\r\n21/07/2009\r\nC\r\n822.394-3\r\nCLEBER DE SOUZA VIANNA\r\n4\r\n25\r\n19/07/2009\r\nC\r\n822.396-8\r\nMARCELO OLIMPIO DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n19/07/2009\r\nC\r\n822.397-6\r\nROBERTO VIEIRA\r\n4\r\n25\r\n19/07/2009\r\nC\r\n822.398-4\r\nALVARO DE SOUZA PANDIM\r\n4\r\n25\r\n19/07/2009\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO .... C - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\nId: 847414\r\n"
        ],
        "847416": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.09.2009\r\nProc. nº E-01/54221/2008 - EDMILSON JOSE RUSSEL DO NASCIMENTO, matrículas 00/0009261-9 (CBMERJ) e 00/0813767-1 (SESDEC).\r\nProc. nº UERJ/4389/2009 - HUMBERTO LUCIO PORTO, matrículas 100721240-8 (rfdo.-CM) e 00/0031705-7 (UERJ).\r\nProc. nº E-08/600176/2006 - MICHELE ROSÉ LARRUBIA BARRETO, matrículas 00/0863885-0 (SESDEC); 240.803-7 (PCRJ); e 00/4905717-7 (SESDEC).\r\nProc. nº E-03/11000920/2008 - ROBERTO VIEIRA MATTOS, matrículas 00/0941364-2 (SEEDUC) e 00/0223099-3 (FAETEC).\r\nProc. nº E-03/4610050/2008 - ANA MARIA SOARES DA SILVA MARIANO, matrículas nº 00/0938894-3 (SEEDUC) e 0002935 (PMSAP)\r\nProc. nº E-01/54614/2008 - MARCIA GOMES SCHUWARTZ TANNOUZ, matrículas 00/0288298-3 (SESDEC) e 00/0028483-6 (CBMERJ).\r\nProc. nº E-01/8863/1991 - LEANDRA JACINTO PEREIRA ROCHA, matrículas 112.286 (PMTR); 00/0293874-4 (SEEDUC); e 00/0942523-2(SEEDUC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES. CONCEDA- SE O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL POR UM DOS CARGOS.\r\nId: 847416\r\n"
        ],
        "847419": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, quanto a , por parte do Grupo Executivo de Sindicância, tendo em vista as irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Irmã Dulce, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 847419\r\n"
        ],
        "847427": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2009\r\nProc. nº E-03/1.310.596/2009 - MARIA DE FATIMA OLIVEIRA, mat. nº 161.415-5, Merendeira III.\r\nProc. nº E-03/4.510.015/2009 - MARIA APARECIDA DE FREITAS VIEIRA, mat. nº 291.508-0, Prof. Doc. II A ref. 4.\r\nProc. nº E-03/5.010.083/2009 - MARIA NILDA DE ADDAZIO, mat. nº 245.444-5, Prof. Doc. II B ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.000.114/2009 - IZABEL CATI BRASIL OLIVEIRA DAMASCENO BASTOS, mat. nº 233.486-0, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/5.410.410/2009 - ZELINDA MARCONDES REZENDE ALVES, mat. nº 1.169.529-3, Prof. Doc. II A ref. 6.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2009.\r\nId: 847427\r\n"
        ],
        "847432": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "DE 18/09/2009\r\nProc. nº E-26/38653/2008 - SIMONE TEIXEIRA PIXININE, matrículas 00/0109578-5 (FAETEC) e 195523-6 (PCRJ).\r\nProc. E-03/10103214/1998 - MARIA CRISTINA PIÑEIRO GARGIA NOGUEIRA, matrículas 00/0832569-8 (SEEDUC) e 11058-25 (PMSG).\r\nProc. nº E-03/10800356/2008 - YAN NAVARRO DA FONSECA PAIXÃO, matrículas 00/0916670-3 (SEEDUC) e 00/0945545-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10702486/1999 - VANUSA FÁTIMA DA COSTA, matrículas 00/0827849-1(SEEDUC) e 00/0839041-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10200182/2000 - TAMARA SANDRA GUIMARÃES VEDOLIN, matrículas 00/0246079-8 (SEEDUC) e 00/0839785-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/4610223/2008 - MARLUCIA DE OLIVEIRA MIRANDA, matrículas 00/0945433-1 (SEEDUC) e 0754-4 (PMM).\r\nProc. nº E-03/11202064/2007 - CECILIA JUNQUEIRO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0831885-9 (SEEDUC) e 00/0935245-1 (SEEDUC).\r\nProc. E-03/11400180/2008 - TANIA CRISTINA CARVALHO CORREA, matrículas 00/0939083-2 (SEEDUC) e 1656 (PMSJVRP).\r\nProc. nº E-03/10600739/2007 - GABRIELA DOS SANTOS PINTO, matrículas 00/0911314-3 (SEEDUC) e 11983 (PMAC).\r\nProc. nº E-03/10101608/1998 - LAYS FERNANDES BITTENCOURT, matrículas 00/0827378-1(SEEDUC) e 02328326 (FMEN).\r\nProc. nº E-03/10500102/2008 - FAUSTO JOSÉ DE VASCONCELOS BARBOSA, matrículas 00/0941416-0 (SEEDUC) e 363419-3 (MASP - MG).\r\nProc. nº E-03/10000987/2008 - JULIO CESAR DE MELO BARBOZA, matrículas 00/0917044-0 (SEEDUC) e 00/0942020-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/1410409/2008 - ALESSANDRA SILVA GRAÇA, matrículas 00/0845710-3 (SEEDUC) e 00/0945044-6 (SEEDUC).\r\nProc. E-03/11400363/2008 - HIPÓLITO COUTO, matrículas 00/0915220-8 (SEEDUC) e 00/0943825-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10000520/2006 - CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0844465-5 (SEEDUC) e 00/0925900-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11201035/2009 - EGYDIO JOSÉ FERNANDES BATALHA, matrículas 00/0232297-2 (SEEDUC) e 005203 (PMBR).\r\nProc. nº E-03/11201647/2009 - MARIA JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA, matrículas 00/0681663-1 (SEEDUC) e 057204-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10002044/2008 - MARIA JOSÉ SANTOS, matrículas 00/0869948-0 (SEEDUC) e 00/0944819-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11400511/2007 - ELIZABETH REGINA MARQUES GONÇALVES DE ARAGÃO, matrículas 00/0935636-1 (SEEDUC) e 00/0247252-0 (SEEDUC).\r\nProc. E-03/11400350/2007 - MONALIZA HIATH CORTAZIO DE LIMA, matrículas 00/0929967-8 (SEEDUC) e 109765-2 (PMT).\r\nProc. nº E-03/11400124/2007 - MARCOS DE SOUZA MACHADO, matrículas 00/0914310-8 (SEEDUC) e 19037-3 (PMP).\r\nProc. nº E-03/811482/2008 - CICERO ROGERIO DA SILVA BARROS, matrículas 00/0846124-6 (SEEDUC) e 00/0918913-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/2310370/2007 - ALOIR LINS DA SILVA, matrículas 00/0934945-7 (SEEDUC) e 00/0915250-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/4610047/2008 - RITA DE CÁSSIA LOMBA DOS SANTOS PESTANA, matrículas 00/0938890-1 (SEEDUC) e 000727-7 (PMM).\r\nProc. nº E-03/11203410/2007 - CRISTINA DE MEIRELES ALVES, matrículas 00/0935025-7 (SEEDUC) e 10/682639-0 (PCNI).\r\nProc. nº E-08/602237/2008 - SHIRLEI DO CARMO DA SILVA, matrículas 00/0861969-4 (SESDEC) e 213843-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/602905/2009 - KARLA MARIA COLARES DE BORBA, matrículas 00/8100663-7 (IASERJ) e 134404-3 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 847432\r\n"
        ],
        "847436": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nProcesso n° E-08/158/51150/2009 ALEXANDRE NUNES RODRIGUES, RG CBMERJ 06741, a partir de 16 de junho de 2009;\r\nProcesso n° E-08/159/51150/2009 AGRIMALDO MELO DE FIGUEIREDO, RG CBMERJ 06476, a partir de 14 de junho de 2009;\r\nProcesso n° E-08/160/51150/2009 WAGNER MAURO TAVARES DOS SANTOS, RG CBMERJ 06041, a partir de 27 de junho de 2009;\r\nProcesso n° E-08/161/51150/2009 JOSÉ CARLOS INÁCIO HENRIQUE, RG CBMERJ 05946, a partir de 10 de abril de 2009;\r\nProcesso n° E-08/162/51150/2009 PAULO JOSÉ MORAIS DA SILVA, RG CBMERJ 05819, a partir de 22 de julho de 2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei n° 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, os militares fazem jus ao abono de permanência, a partir da data citada nos presentes processos administrativos.\r\nId: 847436\r\n"
        ],
        "847439": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/09/2009\r\nProc. nº E-03/7.410.056/2003 - ALCIRLEI ESTEVES CORRÊA, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.000.902-6, período base de 24.06.2003 a 23.06.2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.348/2004 - LUCIMAR DE JESUS SANTOS DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.539-2, período base de 21.06.2004 a 01.07.2009.\r\nProc. nº E-03/8.510.009/2001 - NELY DE SOUZA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.001.007-3, período base de 07.04.2004 a 18.04.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.510.007/2001 - ANA DIAS NETA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.001.002-4. INDEFIRO.\r\nProc. nº E-03/7.410.076/2009 - LUCINEIA MARIA DA COSTA PEREIRA ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 891.518-3.\r\nProc. nº E-03/2.210.738/2009 - SAMIRA DE JESUS MÓR, Prof. Doc. I, mat. nº 916.544-0.\r\nProc. nº E-03/2.210.739/2009 - SAMIRA DE JESUS MÓR, Prof. Doc. II, mat. nº 293.870-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 847439\r\n"
        ],
        "847440": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25.09.2009\r\nProc. nº E-03/10.800.299/2003 - MARISA CRISTINA COSTA OLIVEIRA VALENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 280.253-6, período base de 23/04/2003 a 22/04/2008.\r\nProc. nº E-03/3.510.012/2009 - MARIA TERESA RAMOS CARAMEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 839.589-9, período base de 12/07/2004 a 09/09/2009.\r\nProc. nº E-03/8.210.035/2002 - ROSIMERI DE LIMA LISBOA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.018-5, período base de 01/09/99 a 31/08/2004.\r\nProc. nº E-03/4.510.011/2001 - MÁRIO ROBERTO SOUZA DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 5.002.001-5, período base de 26/11/2000 a 08/01/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.500.122/95 - LUIZA CORRÊA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.195-4, período base de 22/05/95 a 27/09/2005.\r\nProc. nº E-03/4.510.004/2002 - RAQUEL CARVALHO RIBEIRO PORTELLA DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.988-4, período base de 07/03/99 a 16/03/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.800.439/2009 - CLARA DOS SANTOS SILVA, Servente, mat. nº 1.164.084-4, períodos base de 01/06/88 a 04/09/98 e de 11/11/2001 a 06/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.800.298/2003 - MARISA CRISTINA COSTA OLIVEIRA VALENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 231.293-2, período base de 01/03/88 a 14/04/2003.\r\nProc. nº E-03/10.800.438/2009 - DALVA DE ALFREDO CARAVANA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.268-0, período base de 01/02/91 a 31/01/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.410.038/2009 - ENÉAS GOULART, Servente, mat. nº 143.045-3. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 28/11/87 a 27/11/2007.\r\nProc. nº E-03/8.210.131/2009 - DÉBORA DOS REIS MICHAELI LAPORT, Prof. Doc. I, mat. nº 916.628-1.\r\nProc. nº E-03/4.510.024/2009 - LUCIA MARIA TEIXEIRA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.618-2.\r\nProc. nº E-03/3.510.030/2009 - LAURA CRISTINA MOREIRA MACHADO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.321-6.\r\nCONCEDO MUDANÇA DE NOME\r\nId: 847440\r\n"
        ],
        "847441": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "COODENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/09/2009\r\nProc. nº E-03/10.701.094/2009 - LUZIA DE CÁSSIA ESPINDOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.688-0.\r\nProc. nº E-03/10.701.090/2009 - FERNANDA DA SILVA COELHO TERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.631-3.\r\nProc. nº E-03/1.210.156/2009 - PATRÍCIA DUBOC RAMOS GONZAGA, Prof. Doc. I mat. nº 911.787-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 847441\r\n"
        ],
        "847442": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/09/2009\r\nProc. nº E-03/5.901.590/90 - DEMERVAL MORAES HORTA, Prof. Doc. I, mat. nº 168.203-8, período base de 17/03/2004 a 16/03/2009.\r\nProc. nº E-03/202.908/2009 - CLAUDIA COUTO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.027-2, período base de 23/05/2001 a 29/05/2006.\r\nProc. nº E-03/203.403/2008 - YASMIN REBELO DE MATTOS VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.332-5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/202.651/2009 - COSME CAVALCANTE DA SILVA, Servente, mat. nº 5.001.691-4, período base de 01/11/2000 a 31/10/2005.\r\nProc. nº E-03/701.439/93 - MARIA DO SOCORRO LIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.263-3, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/700.583/97 - TEREZA GONÇALVES FERREIRA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 167.540-4, período base de 11/09/99 a 10/09/2004.\r\nProc. nº E-03/700.687/96 - DULCE MARY MOREIRA MEDEIROS, Professor Supervisor Educacional, mat. nº 231.812-9, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/203.139/2008 - MARIA ORISA GOMES MARCELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.286-4, período base de 01/06/99 a 31/05/2004.\r\nProc. nº E-03/5.900.782/89 - GILBERTO ITAJAHY HENRIQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 232.355-8, período base de 14/04/2004 a 13/04/2009.\r\nProc. nº E-03/715.079/2000 - FRANCISCO CARLOS BARBOSA DA SILVA, Servente II, mat. nº 275.234-3, período base de 27/11/99 a 26/11/2004.\r\nProc. nº E-03/203.105/2002 - MARIA CELICE RIBEIRO BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 232.432-5, período base de 16/03/99 a 16/03/2005.\r\nProc. nº E-03/5.901.471/89 - SERGIO LYRA DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.133-9, período base de 16/04/2004 a 07/07/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/202.298/2009 - JANICE SOARES, mat. nº 831.645-7, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/9.777/2009 - DEISE ALVES, mat. nº 194.119-4, Prof. Doc. I.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 847442\r\n"
        ],
        "847443": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31/08/2009\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/08/2009\r\nProc. n° E-03/2.700.570/94\r\nOnde se lê:... DALMA GONÇALVES OKI...\r\nLeia-se: ... DALMA RIGGUES GONÇALVES OKI...\r\nProc. nº E-03/2.100.196/96\r\nOnde se Lê:... TEREZINHA NORMA NARTINS MARINS...\r\nLeia-se: ... TEREZINHA NORMA MARTINS MARIN...\r\nId: 847443\r\n"
        ],
        "847445": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Aprovo a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2009, realizada em 17.09.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, de acordo com a adjudicação decidida pelo Sr. Pregoeiro, HOMOLOGO a firma RIDATA & ART SUPRI COMÉRCIO E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA-EPP., Lote 1, no valor de R 49.999,70 - DIBOÁ COMERCIAL LTDA., Lote 2, no valor de R 984,90, totalizando R 50.984,60. \r\nDE 29.09.2009\r\n- Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2009, realizada em 11.09.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma LEDU MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME, Lote Único - fornecimento de fita de arquear, selo, castanha fixa e broca helicoidal, no valor total de R 25.322,20, conforme a ata resumo e ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 847445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847449": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nA CHEFE\r\n/2009\r\nProc. nº E-18/400.868/98 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial ao servidor JOSÉ ROBERTO PEREIRA, matr. 290.687-3, referente ao período-base de 12/07/2004 a 11/07/2009, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\nId: 847449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847450": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 24.07.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.041/2009 - Arquive-se.\r\nDE 30.07.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.039/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.028/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.023/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.033/2009 - Arquive-se.\r\nDE 06.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.027/2009 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 10.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.013/2009 - Arquive-se.\r\nDE 12.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.042/2009 - Arquive-se.\r\nDE 13.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.038/2009 - Arquive-se.\r\nDE 14.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.007/2009 - Arquive-se.\r\nDE 18.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.099/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.097/2008 - Arquive-se.\r\nDE 28.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.039/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.042/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.024/2009 - Arquive-se.\r\nDE 31.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.063/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.059/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.069/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.050/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.051/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.042/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.046/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.055/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.029/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.082/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.040/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/937.011/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.068/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.032/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.024/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.032/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.063/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.118/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.079/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.037/2009 - Arquive-se.\r\nDE 02.09.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.036/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.134/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/926.011/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.040/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.097/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.055/2009 - Arquive-se.\r\nDE 04.09.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.028/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.062/2009 - Arquive-se.\r\nDE 08.09.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.010/2009 - Arquive-se.\r\nDE 09.09.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.028/2009 - Arquive-se.\r\nDE 10.09.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.071/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.073/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.014/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.041/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.090/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.028/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.090/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.064/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.070/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.040/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.028/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.053/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.026/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.066/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.040/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.076/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/962.021/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.053/2009 - Arquive-se.\r\nDE 15.09.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.081/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.047/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.032/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.029/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.102/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.109/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.065/2009 - Arquive-se.\r\nId: 847450\r\n"
        ],
        "847455": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "23.09.2009\r\nProcesso nº E-21/958.008/2008. SOBRESTADO. \r\nId: 847455\r\n"
        ],
        "847460": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 24.09.2009\r\nProc. nº E-08/606177/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor ROBSON CORREA DOS SANTOS, matrícula nº 867.525-8, Médico, oriundo do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para a Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, no Posto avançado de Teresópolis, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços internos, que não exijam esforço físico, fora do regime de plantão e emergência, mantendo-se próximo à residência.\r\nProc. nº E-08/606178/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora SELMA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 287.631-6, Auxiliar de Enfermagem, oriundo do Hospital Estadual Carlos Chagas para o PAM - Coelho Neto, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em atividades fora do contato com agentes inalantes (poeira, mofo e talco) e luvas cirúrgicas, em ambiente sem ar condicionado e material látex, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência.\r\nId: 847460\r\n"
        ],
        "847461": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "DE 29/09/2009\r\nProc. nº E-09/24702/1079/2009 - Luiz Marcelo da Fontoura Xavier, matr. nº 860.906-7 - Período base: 12/04/2000 a 10/04/2005 = 03 meses. CONCEDO licença-prêmio.\r\nId: 847461\r\n"
        ],
        "847467": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " DE 28.09.2009\r\n, Procurador do Estado,matrícula nº 899.436-0. Acolho as manifestações de fls. 12/14, do ilustre Requerente e autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 31/07/2009 a 23/09/2009 (54 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, e torno sem efeito o despacho de 21 de setembro de 2009, fls. 10 do presente, publicado no DOERJ de 24.09.2009. \r\nId: 847467\r\n"
        ],
        "847468": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 21.09.2009\r\n, Técnico Superior de Procuradoria. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 21, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de triênios de exercícios anteriores, no valor de R 776,64 (setecentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n, Técnico Superior de Procuradoria. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 28, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de triênios de exercícios anteriores, no valor de R 2.100,93 (dois mil e cem reais e noventa e três centavos).\r\nId: 847468\r\n"
        ],
        "847475": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " DO REITOR\r\n.2009\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora PENHA CRISTINA BARRADAS DALTRO SANTOS, matr. nº 30628-2, Professor Adjunto, no período de 14/10/2009 a 24/10/2009, para participar no 39 Annual Meeting of Society for Neuroscience, em Chicago, EUA, com ônus CAPES.\r\nDE 28.09.2009\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora REGINA GLORIA NUNES ANDRADE, matr. nº 7853-5, Professor Titular, no período de 29/09/2009 a 02/10/2009, para participar da VIII Reunión de Antropología Del Mercosur - RAM, em Buenos Aires, Argentina. \r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora TÂNIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matr. nº 6249-7, Professor Adjunto, no período de 13/10/2009 a 20/10/2009, para participar do XIV Congresso FIEALC/2009, na Grécia.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora AUREANICE DE MELLO CORREA, matr. nº 32175-2, Professor Adjunto, no período de 15/10/2009 a 22/10/2009, para participar do Encontro da Rede Geográfica Cultura, Território y Práticas Religiosas, em Buenos Aires e Baía Blanca, na Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora ELZA MARIA NEFFA VIEIRA DE CASTRO, matr. nº 30365-1, Professor Adjunto, no período de 16/09/2009 a 20/09/2009, para participar VI Congresso Iberoamericano de Educação Ambiental, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor RONALDO GEORGE HELAL, matr. nº 7192-8, Professor Adjunto, no período de 29/09/2009 a 02/10/2009, para participar na VIII Reunión de Antropologia de Mercosur - RAM, em Buenos Aires, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora MARIA LETÍCIA CORREA, matr. nº 34769-0, Professor Adjunto, no período de 27/10/2009 a 02/11/2009, para participar no Congresso Jornadas Interescuelas - Departamento de História em San Carlos de Bariloche, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora MARCIA MARQUES GOMES, matr. nº 5767-9, Professor Adjunto, no período de 25/11/2009 a 07/12/2009, para participar respectivamente de reunião de projeto de pesquisa com grupo da Engenharia Ambiental, na Universidade de Kalmar, e as empresas AB Gustaf Kahr AkzoNoberl, Beckeres Acroma e Kalmar Energi AB, na Suécia, e na Conferência Water e Industry 2009 International Water Association IWA, Palmerston North, na Nova Zelândia.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora MARÍLIA DE BRITO GOMES, matr. nº 3687-1, Professor Associado, no período de 13/10/2009 a 23/10/2009, para participar no 20 World Diabetes Congress, em Montreal, Canadá.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor ROGER ABRAMINO LEVY, matr. nº 32369-1, Professor Adjunto, no período de 30/09/2009 a 05/10/2009, para participar no 10 International Symposium on Sjögren's Syndrome, em Brest, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora MARIA ANTONIETA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, matr. nº 5820-6, Professor Titular, no período de 05/10/2009 a 15/10/2009, para participar da VII Reunião do Quaternário Ibérico - REQUI, na Universidade do Algarve, e visita à Universidade do Porto, em Portugal.\r\nId: 847475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847476": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2009\r\n- AUTORIZO o cancelamento da licença PROCASE, modalidade parcial, com vencimentos e vantagens integrais, de LAÍS ROBERTO LOPES DOS SANTOS, matr. nº 31879-0, Biólogo, lotada na Faculdade de Formação de Professores, a partir de 01/10/2009.\r\nId: 847476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847481": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.01.2000\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.01.2000\r\nProcesso nº E-03/82100019/1998 \r\nOnde se lê: LUCIA DE FÁTIMA FONSECA LISBOA...\r\nLeia-se: LUCIA DE FÁTIMA FERNANDES LISBOA...\r\nId: 847481\r\n"
        ],
        "847489": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 22.09.2009\r\nCONCEIÇÃO MARIA GRIJÓ DE LEMOS o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 138, de 10/07/2008.\r\nId: 847489\r\n"
        ],
        "847490": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "DE 25.09.2009\r\n, Médico, matrícula nº 00/1200.945. Autorizo a contagem em dobro da licença-prêmio, para fins de Aposentadoria, referente aos períodos de 02/03/1982 a 02/03/1987 - Processo nº E-25/0094/512-91 e 02/03/1987 a 02/03/1992 - Processo nº E-25/0053/512-92.\r\nId: 847490\r\n"
        ],
        "847491": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21.09.2009\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.763-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nMARIA DAS GRAÇAS CIRNE FONTAINE, Massagista, matrícula nº 00/1201.094-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Odontólogo, matrícula nº 00/1201.407-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nId: 847491\r\n"
        ],
        "847492": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "DE 29.09.2009\r\n, Assistente Social, matrícula nº 00/1201.035-1. De acordo com o parecer médico pericial da SESDEC / GT / SPMSO, concedo salário família tríplice em favor de seu dependente , a contar de 16.09.2009, em caráter definitivo.\r\nId: 847492\r\n"
        ],
        "847497": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.09.2009\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2009, destinado à aquisição de material (bebedouro base de refrigeração, filtro purificador, e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: COMERCIAL MGD LTDA, nos itens 06 e 07, pelo valor total de (R 304.697,70), GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, nos itens 03 e 05, pelo valor total de (R 174.285,00), PARTICIPA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, no item 04, pelo valor total de (R 24.988,80) e PEDRO PAULO NOGUEIRA FILHO - EPP, nos itens 01 e 02, pelo valor total de (R 51.795,00), perfazendo a licitação o valor total de R 555.766,50 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil setecentos e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos). \r\nId: 847497\r\n"
        ],
        "847498": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CODERGOCRINA- MESILATO, INDAPAMIDA, VALERIANA OFFICINALIS, CLORIDRATO DE METILFENIDATO, ZUCLOPENTIXOL, COMBAMAMIDA, ENTRE OUTROS), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BARENBOIM & CIA LTDA., nos ítens 03, 09, 37, 39, 41 e 43, pelo valor total de (R 3.494,88), EXFARMA LTDA, nos itens 19, 23 e 30, pelo valor total de (R 27.607,76), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 31, 32, 33 e 42, pelo valor total de (R 31.179,93), VENÂNCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 12, pelo valor total de (R 453.789,00), perfazendo a licitação o valor total de R R 516.071,57 (quinhentos e dezesseis mil setenta e um reais e cinqüenta e sete centavos). Lotes fracassados: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 34, 35, 36, 38, 40, 44, 45, 46. \r\nId: 847498\r\n"
        ],
        "847501": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/09/2009\r\nProc. nº E-09/40259/1018/2009 - Carlos Lima, matr. nº 263.526-6 - Período base: 16/06/97 a 13/06/07 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/28255/1912/2009 - Célia Silva Rosa, matr. nº 815.832-1 - Período base: 06/05/03 a 03/05/08= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2306/1918/2009 - Delson Borges Pinheiro, matr. nº 177.738-2 - Período base: 30/03/03 a 28/03/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1167/1243/2009 - Edson Lepletier Ávila, matr. nº 266.523-0 - Período base: 11/09/96 a 09/09/01 e de 01/05/04 a 29/04/09= 06 meses.\r\nProc. nº E-09/1088/1929/2009 - Elder de Oliveira Sarmento, matr. nº 260.449-4- Período base: 08/12/96 a 05/12/06 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/2212/1202/2009 - Ernande de Carvalho Filho, matr. nº 177.597-2 - Período base: 07/06/04 a 05/06/09 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0445/1543/2009 - Francisco Jose J. Botelho, matr. nº 810.876-3 - Período base: 29/09/93 a 24/09/08 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/5039/1702/2009 -Ivan Cruz do Nascimento, matr. nº 264.596- 8 - Período base: 04/12/87 a 28/11/07 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/0442/1543/2009 - José Carlos G. Stefanelli, matr. nº 810.892- 0 - Período base: 29/09/93 a 24/09/08 = 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/09/09\r\nPÁGINA 06- 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/09/2009\r\nProc. nº E-09/8110/1404/2007\r\nOnde se lê: ... matrícula 870.994-6...\r\nLeia-se: ... matrícula 870.944-6...\r\nProc. nº E-09/35200/1089/2008 -Alexandre Lopes Pinheiro, matr.871.176-4 - Torna sem efeito o despacho de 29/12/08, publicado no DO. de 05/01/09.\r\nProc. nº E-09/2448/1420/2009 -Gilson Soares da Silva, matr.123.129-9- Torna sem efeito o despacho de 11/08/09, publicado no DO. de 18/08/09.\r\nId: 847501\r\n"
        ],
        "847502": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-17/203.496/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 23.09.2009, do servidor JOÃO BATISTA CREMONEZ, Trabalhador, matrícula nº 13/55.594.\r\nId: 847502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847533": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.09.2009\r\nTORNO SEM EFEITO o despacho de 18.09.2009, publicado no D.O. de 28.09.2009, página 26, 3ª coluna, por incorreções no original.\r\nId: 847533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847535": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 011/2009, de instalação de pontos de rede lógica e de pontos de rede elétrica dupla - ANULO o certame, por vícios decorrentes de fatos supervenientes, com fundamento no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 847535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847543": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 28.09.2009\r\nE-14/16332/2009 - AMANDA VIANA DE ALBUQUERQUE - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 16.09.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/15957/2007 - ANDRÉ ARAGÃO PRADO - Declaro desligado(a) do estágio, por conclusão do período, a contar de 17.09.2009 (art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/19665/2007 - ANDRÉ DA FONSECA BRANDÃO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 14.09.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/15964/2007 - CAMILA PACHECO DE CARVALHO - Defiro o pedido de desligamento do estágio, por conclusão, a contar de 17.09.2009 (art. 26, inc. I do Regulamento).\r\nE-14/22889/2008 - CAMILLA MAGALHÃES AMENDOLA - Desligue-se a contar de 08.09.2009, por descumprimento do Regulamento (art. 10, § 2º do Regulamento).\r\nE-14/16627/2008 - CARLOS RENATO MEDEIROS DA COSTA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 08.09.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/14011/2009 - CAROLINA VIEIRA VIARD - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 17.09.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/10482/2008 - CHRISTIANO MADEIRA DA CUNHA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 02.09.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/22764/2008 - DANIEL MITIDIERI FERNANDES DE OLIVEIRA - Defiro o pedido de interrupção, por 90 dias, a contar de 03.09.2009.\r\nE-14/09934/2007 - DIEGO ALMEIDA DA SILVEIRA - Declaro desligado do estágio, por conclusão do período, a contar de 09.09.2009 (art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/15970/2007 - DIEGO GOMES BARRETO TINOCO - Declaro desligado do estágio, por conclusão do período, a contar de 17.09.2009 (art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/15974/2007 - FREDERICO SÁ DA SILVA - Declaro desligado(a) do estágio, por conclusão do período, a contar de 19.09.2009 (art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/22776/2008 - GUSTAVO SEABRA SANTOS - Defiro o pedido de interrupção, por 60 dias, a contar de 08.09.2009.\r\nE-14/888/2009 - ISIS BATISTA COIMBRA - Defiro o pedido de interrupção do estágio, por 30 dias, a contar de 21.09.2009. (Art.12 do Regulamento).\r\nE-14/3788/2009 - JEFFERSON CARMO OLIVEIRA DOS SANTOS - Defiro o pedido de interrupção do estágio, por 90 dias, a contar de 20.09.2009. (art.12 do Regulamento).\r\nE-14/19623/2007 - JOYCE DE MELLO CARVALHO - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 14.09.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/14264/2007 - JULIANA LOBIANCO DA SILVA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 15 dias, a contar de 25.09.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/7248/2009 - JULIANY BARROS PEREIRA - Defiro o pedido de desligamento do estágio, a contar de 23.09.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/16353/2009 - LUIS FELIPE SAMPAIO DA ROCHA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 19.09.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/22041/2008 - MAIRA DE FREITAS PACHECO - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 05.09.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/9972/2007 - MARCELLE MACHADO DE MIRANDA - Declaro desligada do estágio, por conclusão do período, a contar de 13.09.2009 (art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/10481/2008 - MELINA VALENTE MAIA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 20.09.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/16783/2008 - NATHALIA VICTORINO DE MATTOS - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 23.09.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/11873/2007 - PAULA DO AMARAL FERRAZ RODRIGUES - Declaro desligada do estágio, por conclusão do período, a contar de 01.09.2009 (art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/15961/2007 - RAFAELLY DA SILVA GUIMARÃES - Declaro desligada do estágio, por conclusão do período, a contar de 17.09.2009 (art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/7791/2009 - RAMAYANA VASCONCELLOS ALVES BENITES GOMES DO NASCIMENTO - Desligue-se a contar de 20.09.2009, de acordo com art. 19, parágrafo único do Regulamento.\r\nE-14/3292/2008 - RODOLFO PAULO DE BRITO SANTOS - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 21.09.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/16579/2008 - SAMUEL GUILHERME MARTINS - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 03.09.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/22903/2008 - THAIS DE OLIVEIRA LAURIA - Defiro o pedido de interrupção do estágio, por 90 dias, a contar de 09.09.2009. (art.12 do Regulamento).\r\nE-14/8380/2009 - THALITA FERREIRA HÉRCULES - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 12.09.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/7850/2008 - VICENTE DE ASSIS MESQUITA SOARES - Desligue-se a contar de 09.09.2009, de acordo com informações constantes no Ofício nº 207/2009, de 11.09.2009, da Procuradoria de Patrimônio e Meio Ambiente - página 06 (art. 26, incs. II e III do Regulamento).\r\nE-14/16573/2008 - VICTOR HUGO KLIMACHEUSKI GOMES - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 16.09.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/16776/2008 - VINICIUS CATEIN SOBREIRA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 28.09.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nId: 847543\r\n"
        ],
        "847546": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "DE 09.09.2009\r\nProc. nº E-01/54261/2008 - RICARDO PRAZERES PIMENTEL GOMES, matrículas 00/0028518-9 (CBMERJ) e 00/0814404-0 (SESDEC). Ilícita a acumulação de cargos do servidor. Conceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos.\r\nId: 847546\r\n"
        ],
        "847547": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " DE 09.09.2009\r\nProc. nº E-01/54504/2008 - PAULO ROBERTO STORTI, matrículas 00/0051388-7 (rfdo.-PMERJ), 00/0825426-0 (SEEDUC), e 00/0838305-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54094/2008 - CELSO LUCIANO DUTRA DOS SANTOS, matrículas 00/0863858-7 (SESDEC) e 00/0076606-3 (PMERJ).\r\nProc. nº E-03/4610054/2007 - LUIZ MAURICIO PAES WAGNER, matrículas 00/0054509-5 (rfdo.-PMERJ), 00/0845373-0 (SEEDUC), e 00/0916684-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10500290/2007 - MARCO AURÉLIO FENO GOMES FILHO, matrículas 00/0933120-8 (SEEDUC) e 0-017923-3 (CEDAE).\r\nIlícita a acumulação de cargos dos servidores. Conceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos.\r\nId: 847547\r\n"
        ],
        "847548": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "DE 11.09.2009\r\nProc. nº E-01/54248/2008 - MARTA TEREZINHA FERREIRA RAMOS, matrículas 00/0849784-4 (SESDEC) e 00/0032166-1 (CBMERJ). Ilícita a acumulação de cargos da servidora. Conceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos.\r\nId: 847548\r\n"
        ],
        "847549": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " DE 10.09.2009\r\nProc. nº E-01/54075/2008 - RODRIGO MOREIRA DUARTE, matrículas 00/0032354-3 (CBMERJ) e 00/4900107-6 (SESDEC).\r\nProc. nº E-01/54052/2008 - DIOGO NEVES COIMBRA, matrículas 00/0032429-3 (CBMERJ) e 00/0890950-9 (SESDEC).\r\nIlícita a acumulação de cargos dos servidores. Conceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos.\r\nId: 847549\r\n"
        ],
        "847550": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "DE 11.09.2009\r\nProc. nº E-01/54080/2008 - RICARDO GARCEZ DORIA AMARAL, matrículas 00/0809314-8 (SESDEC) e 00/0060726-7 (PMERJ). Ilícita a acumulação de cargos dos servidores. Conceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos.\r\nId: 847550\r\n"
        ],
        "847551": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "DE 17.09.2009\r\nProc. nº E-03/2310579/2007 - JACILÁ BRAGANÇA DA SILVA MELLO, matrículas 00/0290068-6 (SEEDUC) e 005/85 (PMSJM).\r\nProc. nº E-01/200671/2008 - ANA MARIA AMORIM LOPES, matrículas 055.351-1 (apos.-PCRJ), 00/0239750-3 (SEEDUC), e 00/0942370-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/3566/2009 - CARLOS AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA, matrículas 00/5001358-0 (SEEDUC) e 25620 (PMCG).\r\nProc. nº E-01/54225/2008 - CARLOS ANDRE FERREIRA BARBOSA, matrículas 00/0018777-3 (CBMERJ) e 00/0936250-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54064/2008 - PATRÍCIA AMARAL SOARES, matrículas 00/0032895-5 (UERJ) e 00/0032826-0 (CBMERJ).\r\nProc. nº E-01/54456/2008 - GERSON DOS SANTOS CARVALHO, matrículas 00/0133085-1 (apos.-RJ) e 00/0220583-9 (FAETEC).\r\nProc. nº E-01/54211/2008 - LUCIANA RIBEIRO DE VASCONCELOS, matrículas 00/0073106-7 (PMERJ) e 00/4901900-3 (SESDEC).\r\nProc. nº E-01/54086/2008 - RAFAEL GUSTAVO DE ANDRADE BUKOWSKI, matrículas 00/0849789-3 (SESDEC) e 00/0076605-5 (PMERJ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES. CONCEDA- SE O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL POR UM DOS CARGOS.\r\nId: 847551\r\n"
        ],
        "847558": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "DE 11.09.2009\r\nProc. nº E-03/4610062/2005 - ERNESTO CRISTIANO DO NASCIMENTO TOSTES, matrículas 00/0919644-5 (SEEDUC) e 00/5024318-7 (SEEDUC). Lícita a acumulação de cargos do servidor. \r\nId: 847558\r\n"
        ],
        "847559": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "DE 17.09.2009\r\nProc. nº E-03/10012440/2008 - KATIA REGINA DUARTE BAPTISTA, matrículas 00/0231578-6 (SEEDUC) e 10/675270-3 (PCNI). Lícita a acumulação de cargos da servidora. \r\nId: 847559\r\n"
        ],
        "847573": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "DE 17/09/2009\r\nProc. nº E-03/10201973/2009 - NADIR ALVES FERNANDES DA ROSA, matrículas 00/0232781-5 (SEEDUC) e 106611-7 (PCRJ).\r\nProc. E-03/11203250/2008 - ELIANE DA CONCEIÇÃO RAMOS, matrículas 00/0946246-6 (SEEDUC) e 10/696437-3 (PCNI).\r\nProc. nº E-03/1410106/2008 - MARIA FABIANA SALES TRINDADE, matrículas 00/0916162-1 (SEEDUC) e 00/0941108-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/001686/2001- VANDER GOMES JULIANELLI, matrículas 00/0824602-7 (SEEDUC) e 00/0841732-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10000529/2006 - ELENICE RAMOS BARROS DA COSTA, matrículas 00/0800844-4 (SEEDUC) e 00/0925918-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10500315/2006 - JEANNE D'ARC JULIANELLI MOREIRA, matrículas 00/0912078-3 (SEEDUC) e 00/0928869-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10001015/2008 - ÁTILA QUIRINO BARBOSA, matrículas 00/0925127-3 (SEEDUC) e 00/0942068-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/2510048/2009 - MARICE CARMELIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA, matrículas 00/0236967-6 (SEEDUC) e 1357 (PMDB).\r\nProc. nº E-03/11200270/2008 - MONICA VALERIA DE SIQUEIRA, matrículas 00/0913140-0 (SEEDUC) e 00/0937870-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/4110207/2008 - JORGE ANTONIO DE SOUZA MUROS FILHO, matrículas 00/0940121-7 (SEEDUC) e 20125-2 (PMDC).\r\nProc. nº E-03/10702431/2008 - MARI-LAND DUARTE DA SILVEIRA, matrículas 00/0231674-3 (SEEDUC) e 100703 (apos. PMBM).\r\nProc. nº E-03/11000456/2006 - MARTA DE SOUZA RODRIGUES, matrículas 00/0847016-3 (SEEDUC) e 00/0927337-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10600014/2005 - ROOSEVELT MONTEIRO DA SILVA, matrículas 00/0911263-2 (SEEDUC) e 2483 (PMAC).\r\nProc. nº E-03/2610202/2008 - FRANCINE DE FREITAS XAVIER PEREIRA, matrículas 00/0938960-2 (SEEDUC) e 00/0945090-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-26/38645/2008- SELMA ALMEIDA DE JESUS, matrículas 00/0110798-6 (FAETEC - Cont. Temp.) e 00/0222916-9 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 847573\r\n"
        ],
        "847595": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.03.2009\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.02.2009\r\n...\r\n..\r\nId: 847595\r\n"
        ],
        "847596": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.12.2008\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.12.2008\r\nProc. nº E-03/10800097/2008\r\nOnde se lê: SIMONI MARIA COSTA...\r\nLeia-se: SIMONI MARIA DA COSTA...\r\nId: 847596\r\n"
        ],
        "847597": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.11.2002\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.11.2002\r\nProcesso nº E-03/11400415/1998\r\nOnde se lê: matrículas 00/0831318-1(SEEDUC) e 15760-3(PMP).\r\nLeia-se: matrículas 00/0831318-1(SEEDUC) e 15960-3(PMP).\r\nId: 847597\r\n"
        ],
        "847598": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.08.2009\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.08.2009\r\nProcesso nº E-27/0102/2089/2006\r\nSESDEC)\r\nmatrículas 00/0032450-9(CBMERJ) e 00/0864952-7 (SESDEC)\r\nId: 847598\r\n"
        ],
        "847642": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "\r\n- Leonardo Copello Pirovano, projeto “Mostra Samba no Cinema”, inscrito sob o nº 11052134.\r\n- Domingos de Oliveira, projeto “No Fundo do Lago Escuro”, inscrito sob o nº 11052380.\r\n- Douglas Frauches Silveira Gaia, projeto “Feito no Rio”, inscrito sob o nº 11052816.\r\n- Quiva Mariana, projeto “Espaço Cultural Camarim das Artes”, inscrito sob o nº 11053739.\r\n- Mario Kojiro Uema, projeto “Programa Cultural CCJ”, inscrito sob o nº 11052775.\r\n- Birutas Mídias Mirabolantes Ltda., projeto “Aqualume Festival de Curta Metragem e Animação”, inscrito sob o nº 11052684.\r\n- Tietê Produções Cinematográficas, projeto “Qualquer Gato”, inscrito sob o nº 11053037.\r\nDEFIRO O RECURSO\r\n29/09/2009\r\n- Autorizo.\r\nId: 847642\r\n"
        ],
        "847687": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "\r\n.2009\r\nmatrícula 1735576-0. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 18.09.2009.\r\nmatrícula 174077-8. Autorizo, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 18.09.2009.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2009\r\nProc. nº FEEM-002577/1990 - ANA MARIA BARROSO DE OLIVEIRA AMARAL, matrícula 174727-8. Autorizo a contagem de 06 meses de licença- prêmio referente ao período de 08.02.1998 a 05.02.2008.\r\nProc. nº E-23/300899/2009 - REGINA EMILIA VIÉGAS FUNG, matrícula 174089-2. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 266 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nProc. nº E-22/300762/1990 - JOSE HENRIQUE DE PAULA ARAUJO, matrícula 173289-0. Autorizo a contagem de 09 meses de licença-prêmio referente ao período de 01.02.1994 a 11.02.2009.\r\nProc. FEEM 002362/1990 - MARINETE DE ALMEIDA, matrícula 173654-5. Autorizo a contagem de 06 meses de licença-prêmio referente ao período de 02.08.1999 a 30.07.2009.\r\nProc. nº E-23/300918/2009 - JORGE NEI MACEDO, matrícula 175332-6.. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 747 dias de tempo de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica.\r\nId: 847687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847710": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-10/488/2000 - MARCIA FATIMA DO NASCIMENTO HATOCHYN, matrícula nº 806.637-5. Autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pela servidora, relativas aos exercícios de 1995, 1996, 1997 e 1998, de acordo com inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 847710\r\n"
        ],
        "847719": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "despacho de dispensa de licitação de 29/09/2009, da Superintendente de Orçamentos e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 93.\r\nId: 847719\r\n"
        ],
        "847731": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " \r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/06/2009\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/06/2009\r\nProc. nº E-03/10.406.435/2008\r\nOnde se lê: ... Maria de Jesus Alvarenga Dolácio ...\r\nLeia-se: ... Lucia Helena Alvarenga Dolácio de Souza ...\r\nId: 847731\r\n"
        ],
        "847767": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-06/993.257/1990 - Torno sem efeito o despacho de 28/09/2009, publicado no D. O. de 29/09/2009.\r\nId: 847767\r\n"
        ],
        "847768": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "DE 29.09.2009\r\nProc. nº E-21/908017/2009 - ANDERSON SILVEIRA PEREIRA, mat. 899.299-2. Período base de 16/08/04 a 14/08/09. Concedo três meses de licença especial.\r\nId: 847768\r\n"
        ],
        "847889": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nDE 28/09/2009\r\ncontratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma Predial em Lances de Escada, Corrimão de Escada, Jardineira e Telhado na área interna do prédio, localizado a Av. Venezuela nº 110 - Saúde - RJ. \r\nId: 847889\r\n"
        ],
        "847890": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/136.791/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 847890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847931": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.09.2009\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE15/09/2009\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/09/2009\r\nId: 847931\r\n"
        ],
        "847971": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n.2009\r\nemissão de Nota de Empenho no valor de R 1.286,25 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos) à conta do PT 1731.27.122.0002.4209, ND 3390.08.02, na Fonte 10 do orçamento em vigor, em favor de Dulce Oliveira da Cunha, para atender ao pagamento do auxílio funeral referente ao óbito do ex-servidor Victor Oliveira da Cunha, matrícula nº 100.251-8.\r\nId: 847971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847986": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "DE 23.09.2009\r\nProc. nº E-01/124.238/2009 - HEBERT PEREIRA MAIA VINAGRE, CIC nº 031.865.537-04.\r\nProc. nº E-03/10.003.379/2009 - MARIA BRAVIM DA SILVA, CIC nº 075.398.567-50.\r\nProc. nº E-01/168.059/2009 - RAQUEL CALDEIRA ZAINOTTE, CIC nº 083.080.307-69.\r\nProc. nº E-03/3.910.179/2009 - VERA LUCIA NASSIF, CIC nº 323.025.097- 49.\r\nProc. nº E-01/124.212/2009 - MARCIO CONTENTE ARESE, CIC nº 987.990.967-49.\r\nProc. nº E-03/6.397/2009 - LUCIA REGINA DE OLIVEIRA DE PAULA, CIC nº 965.436.717-34.\r\nProc. nº E-03/7.020/2009 - ANA JULIETA CARNEIRO DE LIMA, CIC nº 528.128.717-68.\r\nProc. nº E-03/7.344/2009 - MARINA CAMARGO BASTOS, CIC nº 449.633.437-20.\r\nProc. nº E-03/7.470/2009 - OSWALDO CRUZ, CIC nº 011.536.507-97.\r\nProc. nº E-01/132.467/2009 - CELIO IVO DA COSTA FREITAS, CIC nº 035.253.507-59.\r\nProc. nº E-03/7.515/2009 - JACINTA MARIA GOMES BARRETO, CIC nº 720.343.607-10.\r\nProc. nº E-03/7.514/2009 - JACINTA MARIA GOMES BARRETO, CIC nº 720.343.607-10.\r\nProc. nº E-03/5.960/2009 - LENIR NOGUEIRA DUTRA, CIC nº 390.523.627-34.\r\nProc. nº E-03/3.295/2009 - MARIA DA GRAÇA MONTEIRO E SILVA, CIC nº 069.274.917-91.\r\nProc. nº E-01/124.293/2009 - ANTONIO LUIZ FARAH RABELLO, CIC nº 458.462.437-20.\r\nProc. nº E-03/8.956/2008 - MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, CIC nº 496.073.407-87.\r\nProc. nº E-03/6.255/2009 - SILVIA ALEXINA CLEMENTE FALCÃO, CIC nº 258.185.627-00.\r\nProc. nº E-01/132.245/2009 - MARIA DA GRAÇA VIEIRA RODRIGUES, CIC nº 756.219.247-20.\r\nProc. nº E-03/11.920/2008 - ELCIO CERQUEIRA XAVIER, CIC nº 042.169.117-49.\r\nProc. nº E-03/5.338/2009 - HERALDO DE CARVALHO SILVA, CIC nº 973.723.157-00.\r\nProc. nº E-01/132.346/2009 - WLADIMIRO ALBERTO AVELINO KOENIG, CIC nº 126.868.738-33.\r\nProc. nº E-01/124.207/2009 - EDGARD GARCIA PINTO FILHO, CIC nº 312.850.077-00.\r\nProc. nº E-03/6.309/2009 - ANGELI KLIER BOYD, CIC nº 023.780.487-50.\r\nProc. nº E-03/4.872/2009 - RITA ALMEIDA DO NASCIMENTO, CIC nº 691.127.207-63.\r\nProc. nº E-01/132.353/2009 - MARIA NATALIA MONNERAT, CIC nº 091.833.967-72.\r\nProc. nº E-03/10.401.683/2009 - OLINDINA FARIA, CIC nº 104.923.217-87.\r\nProc. nº E-01/124.066/2009 - VANDA MARIA DE BARROS VIANNA, CIC nº 092.648.417-68.\r\nProc. nº E-01/124.283/2009 - ROSEMAR DA SILVA VIANA, CIC nº 031.246.177-11.\r\nProc. nº E-03/10.102.049/2009 - YOLANDA ARÊAS DE CAMPOS, CIC nº 731.607.927-49.\r\nProc. nº E-01/124.012/2009 - FELIPE CARVALHO GURGEL DE ALMEIDA, CIC nº 991.178.867-91.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 847986\r\n"
        ],
        "847988": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.09.2009\r\nSITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA., Consubstanciado no julgamento do Assessor Técnico da ATR, encaminhado pela Assessoria de Licitações, INDEFIRO a impugnação apresentada.\r\nId: 847988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848022": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 01.06.2009\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, pelo valor total de R 52.573,44 (cinqüenta e dois mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), referente à prestação de serviço de malote, com fulcro no art. 24, inciso VIII do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2009. \r\nId: 848022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848025": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À \r\nPESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDE 29/09/2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por iniciada na Sessão Pública de 03/09/2009, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nº 255218, onde a Senhora Pregoeira em 23/09/2009, adjudicou o no valor de R 3.348.414,12 (três milhões, trezentos e quarenta e oito mil quatrocentos e quatorze reais e doze centavos) à licitante EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL. \r\nId: 848025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848028": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.09.2009\r\ncom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668 de 03/02/2009.\r\nId: 848028\r\n"
        ],
        "848043": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n- À vista das considerações lançadas pela Diretora de Gestão, NEGO PROVIMENTO ao Recurso Hierárquico de fls. 1487/1490 e mantenho a decisão de fls. 1443, no sentido da aplicação da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração por 2 (dois) anos, considerando o não cumprimento da Cláusula Nona e seu § 1º pela recorrente.\r\nId: 848043\r\n"
        ],
        "848066": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " DE 29 DE SETEMBRO DE 2009\r\nINDEFIRO, com fulcro na delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VII do Decreto nº 40.644/2007, o pedido de revisão de punição disciplinar de WILKER SANTOS BELGUES, matrícula nº 288.804-8 e ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 262.874-1, louvado nas razões expendidas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 848066\r\n"
        ],
        "848076": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.09.2009\r\no pedido de reconsideração, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348 de 02/09/2009.\r\nId: 848076\r\n"
        ],
        "848078": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.09.2009\r\n- TORNO SEM EFEITO a publicação no D.O. de 29.09.2009. página 28, 2ª coluna, Comunicado Relevante da Concorrência Nacional nº 007/2009/SEOBRAS/FUNASA.\r\nId: 848078\r\n"
        ],
        "848080": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 29/09/2009\r\n- Autorizo o gozo da .\r\nId: 848080\r\n"
        ],
        "848085": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\nDE 29/09/2009\r\nRECONHECEMOS A DÍVIDA, em favor da Empresa DIBOÁ Comercial Ltda., no valor de R 9.013,95 (nove mil treze reais e noventa e cinco centavos), referente a aquisição de material permanente para atender necessidades desta Secretaria.\r\nId: 848085\r\n"
        ],
        "848089": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2009\r\n, matrícula do ex-servidor nº 932.189-4. AUTORIZO o encerramento da folha de pagamento, por motivo de exoneração. \r\nId: 848089\r\n"
        ],
        "848090": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/957/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 025/2009, destinada à aquisição de 05 (cinco) veículos automotores - tipo familiar, para atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, exarada nos autos pela Pregoeira, a adjudicação do LOTE I, em favor da empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, no Menor Valor Global por Lote de R 289.300,00 (duzentos e oitenta e nove mil e trezentos reais).\r\nId: 848090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848092": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nda servidora estadual daAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 08/103.340-9, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Marcus Vinicius.\r\nda servidora estadual daDatilógrafo, matrícula nº 1813- 90, para a SEGOV.\r\ndo servidor estadual daAssistente Administrativo, matrícula nº 1064-5, para a SEAPPA.\r\ndo servidor estadual daContador C, matrícula nº 0.819.488-8, a contar de 24.07.2009, para a SEEDUC.\r\nId: 848092\r\n"
        ],
        "848096": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDE 29/09/2009\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/596/2009 - Em face do pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica desta LOTERJ, acostados aos autos, NEGO PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas GM MINISTER EDITORA LTDA e WINTECH DO BRASIL IMPRESSOS E FORMULÁRIOS DE SEGURANÇA LTDA, referentes à licitação por Concorrência nº 001/2009.\r\nId: 848096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848106": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " DE 29 DE SETEMBRO DE 2009\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FUNARJ, para as providências complementares.\r\nId: 848106\r\n"
        ],
        "848138": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/09/2009\r\nProc. nº E-09/0300/1714/2003 - Carlos Adolpho Menna Barreto Monclaro, matr. nº 009.089-4 - DEFIRO o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Elenita Torres, fazendo jus ao saldo total informado pela SRCP/DRH, conforme teor do Alvará de Autorização do Cartório da 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói - RJ.\r\nProc. nº E-09/25621/1914/2009 - Joaquim Bernardo da Silva, matr. nº 289.689-2 - 253 dias ao Ministério da Defesa.\r\nProc. nº E-09/25621/1914/2009 - Joaquim Bernardo da Silva, matr. nº 289.689-2 - 730 dias ao Ministério da Fazenda.\r\nProc. nº E-09/25621/1914/2009 - Joaquim Bernardo da Silva, matr. nº 289.689-2 - 1.188 dias ao Ministério da Saúde.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado. \r\nProc. nº E-09/2336/1202/2009 - Alcides Pereira de Carvalho Filho, matr. nº 266.090-0 - 2.541 dias.\r\nProc. nº E-09/45623/1146/2009 - Irene Rodrigues de Araújo, matr. nº 263.982-1 - 1.601 dias.\r\nProc. nº E-09/52903/1037/2009 - Francisco José da Silva Oliveira, matr. nº 261.350-3 - 3.386 dias.\r\nProc. nº E-09/493/1222/2009 - João Mauricio dos Santos, matr. nº 262.825- 3 - 751 dias.\r\nProc. nº E-09/1542/1105/2009 - José Carlos Saad, matr. nº 262.766-9 - 3.194 dias.\r\nProc. nº E-09/4739/1928/2009 - Luiz Carlos Pedrazza, matr. nº 181.380-7 - 1.751 dias.\r\nProc. nº E-09/53057/1012/2009 - Sérgio Bastos Brasil, matr. nº 268.674-9 - 1.594 dias.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 848138\r\n"
        ],
        "848139": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 03/ISP/2009, em conformidade com o inciso XX, art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002 e o inciso VI, art. 3º do Decreto Estadual nº 31.864/2002, para prestação dos serviços de recuperação, substituição e adaptação de divisórias, piso e teto, o item único a empresa MARDEN DIVISÓRIAS E CONTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 60.000,00 (sessenta mil reais), tudo de acordo com a Ata da Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico. \r\nId: 848139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848161": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "DE 16/09/2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput” da Lei nº 8.666/93, em favor do EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.015,00.\r\n*Omitido no D. O. de 21/09/2009.\r\nId: 848161\r\n"
        ],
        "848179": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nProcesso nº E-08/118/51150/2009 - HÉLCIO NOGUEIRA, RG CBMERJ 06684, a partir de 12 de dezembro de 2008.\r\nProcesso nº E-08/319/51150/2009 - IADIR FERNANDES BRAZILEIRO, RG CBMERJ 06395, a partir de 24 de janeiro de 2008.\r\nProcesso nº E-08/327/51150/2009 - JORGE ROSA CARDOSO, RG CBMERJ 06266, a partir de 02 de setembro de 2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os Militares fazem jus ao abono de permanência a partir da data citada nos presentes processos administrativos.\r\nId: 848179\r\n"
        ],
        "848180": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nJANEIRO\r\nANTERIOR no valor de R 173,77.\r\nId: 848180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848184": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.09.2009\r\nProcesso nº E-21/913063/2009 - ALESSANDRO GUIMARÃES DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930205-0 - DEFIRO louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, o pedido de afastamento para realização de curso de formação profissional patrocinado pelo Ministério da Justiça, no período de 24/09/2009 a 04/12/2009.\r\nId: 848184\r\n"
        ],
        "848188": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\na restituição nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/125167/2005 - Vera Lucia de Carvalho Oliveira.\r\nProc. nº E-01/128576/2007 - Sandra Maria Martins R. Rodrigues.\r\nProc. nº E-03/11002092/2007 - Eliaci Amado dos Reis.\r\nProc. nº E-01/120901/2008 - Nelma Pinto de Souza.\r\nProc. nº E-03/201429/2008 - Ana Maria Santoro.\r\nProc. nº E-03/10010725/2008 - Amaury Martins Pereira.\r\nProc. nº E-09/0056/1216/2008 - Luiz Carlos do Nascimento.\r\nId: 848188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848195": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\na Certidão nº 344/2009, referente a REGINA CAZÉS.\r\na Certidão nº 20/2009, referente a CARLOS PEIXOTO ROCHA.\r\nId: 848195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848196": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " DE 28.09.2009\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.275,60 (três mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), sendo R 545,60 (quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) referente ao exercício de 1998, R 1.764,00 (um mil setecentos e sessenta e quatro reais) referente ao exercício de 1999 e R 966,00 (novecentos e sessenta e seis reais) referente ao exercício de 2000, em favor da servidora VERÔNICA ROMANO CUNHA, Psicóloga, matrícula n° 812.168-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.118,54 (quatro mil cento e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos), sendo R 548,54 (quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) referente ao exercício de 2003, R 1.776,00 (um mil setecentos e setenta e seis reais) referente ao exercício de 2004 e R 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais) referente ao exercício de 2005, em favor da servidora FLAVIA FROIS GALLO NEGREIROS, Psicóloga, matrícula n° 835.986-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) referente ao exercício de 2002, em favor do servidor EDSON DE SOUZA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 176.516-3, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.965,86 (três mil novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), sendo R 389,86 (trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos) referente ao exercício de 2003, R 1.774,00 (um mil setecentos e setenta e quatro reais) referente ao exercício de 2004 e R 1.802,00 (um mil oitocentos e dois reais) referente ao exercício de 2005, em favor do servidor RONALDO ASSIS DE CARVALHO, Biólogo, matrícula n° 836.017-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.003,46 (três mil três reais e quarenta e seis centavos), sendo R 1.219,00 (um mil duzentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos) referente ao exercício de 2004 e R 1.784,00 (um mil setecentos e oitenta e quatro reais) referente ao exercício de 2005, em favor do servidor MAURO ACSELRAD, Médico Psiquiatra, matrícula n° 836.467-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) referente ao exercício de 2004, em favor do servidor LEONARDO GOMES PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.462-6, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.118,54 (quatro mil cento e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos), sendo R 548,54 (quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) referente ao exercício de 2003, R 1.776,00 (um mil setecentos e setenta e seis reais) referente ao exercício de 2004 e R 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais) referente ao exercício de 2005, em favor da servidora ROSANE DA SILVA FERREIRA, Psicóloga, matrícula n° 836.012-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 8.493,00 (oito mil quatrocentos e noventa e três reais), sendo R 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) referente ao exercício de 2001, R 1.755,00 (um mil setecentos e cinquenta e cinco reais) referente ao exercício de 2002, R 1.780,00 (um mil setecentos e oitenta reais) referente ao exercício de 2003, R 1.820,00 (um mil oitocentos e vinte reais) referente ao exercício de 2004 e R 1.788,00 (um mil setecentos e oitenta e oito reais) referente ao exercício de 2005, em favor do servidor ANDERSON TADEU VALENTE, Odontólogo, matrícula n° 816.327-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 812,14 (oitocentos e doze reais e quatorze centavos), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora ANA PAULA MUZITANO SANTOS, Assistente Social, matrícula n° 861.153-5, correspondente ao pedido de pagamento devido reposicionamento.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais) referente ao exercício de 2005, em favor do servidor JOSE WILSON DA LUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 181.382-3, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação de encargos especiais.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 380,80 (trezentos e oitenta reais e oitenta centavos) referente ao exercício de 2006, em favor da servidora ANGELA CAMPOS LOPES DA SILVA, Terapeuta Ocupacional, matrícula n° 861.237-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 839,31 (oitocentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora CRISTIANE SILVEIRA DA COSTA, Assistente Social, matrícula n° 861.272-3, correspondente ao pedido de pagamento devido reposicionamento.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 67,46 (sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos), referente ao exercício de 2007, em favor da servidora HELOISE MARIA DE MORAES, Assistente Social, matrícula n° 868.311-2, correspondente ao pedido de pagamento devido reposicionamento.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 299,00 (duzentos e noventa e nove reais), sendo R 144,00 (cento e quarenta e quatro reais) referente ao exercício de 2006 e R 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais) referente ao exercício de 2007, em favor da servidora PATRICIA SCHAEFER, Psicóloga, matrícula n° 861.171-7, correspondente ao pedido de pagamento devido reposicionamento.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 67,46 (sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos), referente ao exercício de 2007, em favor da servidora VERA LUCIA ROCHA MAZZA BUCHMANN, Assistente Social, matrícula n° 868.313-8, correspondente ao pedido de pagamento devido reposicionamento.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 970,14 (novecentos e setenta reais e quatorze centavos) referente ao exercício de 2006, em favor do servidor WALTER RAICK MAUÉS, Médico, matrícula n° 861.115-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.128,66 (um mil cento e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos), sendo R 974,66 (novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) referente ao exercício de 2006 e R 154,00 (cento e cinquenta e quatro reais) referente ao exercício de 2007, em favor da servidora MONICA BARROS DUTRA, Terapeuta Ocupacional, matrícula n° 861.206-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5.912,54 (cinco mil novecentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos), sendo R 548,54 (quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) referente ao exercício de 2003, R 1.776,00 (um mil setecentos e setenta e seis reais) referente ao exercício de 2004, R 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais) referente ao exercício de 2005 e R 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais) referente ao exercício de 2006, em favor da servidora MONICA SOUZA PINTO TOSTES, Psicóloga, matrícula n° 836.000-0, correspondente ao pedido de pagamento devido reposicionamento.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 8.152,96 (oito mil cento e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos) referente ao exercício de 2008, em favor do servidor EDUARDO ANTONIO IGREJAS DE ALMEIDA, Médico Psiquiatra, matrícula n° 861.256-6, correspondente ao pedido de pagamento de proventos, devido às faltas abonadas.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.852,02 (quatro mil oitocentos e cinquenta e dois reais e dois centavos), sendo R 1.641,86 (um mil seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos) referente ao exercício de 2006, R 1.793,80 (um mil setecentos e noventa e três reais e oitenta centavos) referente ao exercício de 2007 e R 1. 416,36 (um mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos) referente ao exercício de 2008, em favor do servidor ROGERIO BOGADO LA RUBIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 888.364-7, correspondente ao pedido de pagamento de triênios.\r\nId: 848196\r\n"
        ],
        "848197": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 27.03.2009\r\nProc. nº E-08/602029/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor JULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 230.042-4, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para o Hospital Regional de Araruama.\r\nId: 848197\r\n"
        ],
        "848198": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº TCE/304956-4/2002 - Annita Esteves Belém.\r\nProc. nº TCE/305001-2/2002 - Luis Gualter da Fraga Rodrigues.\r\nProc. nº TCE/305008-0/2002 - Maria Teresa Amoroso L. Senise.\r\nProc. nº TCE/305027-6/2002 - Maria Alice Manzo Robinson.\r\nProc. nº TCE/305051-7/2002 - Murillo Poses Moutella.\r\nProc. nº TCE/305091-7/2002 - Jose da Silva Longras Netto.\r\nProc. nº TCE/305118-1/2002 - Luiz Duarte da Silva.\r\nProc. nº TCE/305123-6/2002 - Luiz Paulo Brandão de A. Mello.\r\nProc. nº TCE/305132-7/2002 - Jose Carlos da Costa Velho.\r\nProc. nº TCE/305133-1/2002 - Maria Bernadete R. Correia.\r\nProc. nº TCE/305253-7/2002 - Jose Roberto Ferreira Constantino.\r\nProc. nº TCE/305270-5/2002 - Ivan José de Almeida.\r\nProc. nº TCE/305276-9/2002 - Lucia Maria Nobre de Souza.\r\nProc. nº TCE/305282-8/2002 - Jorge Augusto Teixeira.\r\nProc. nº TCE/305293-7/2002 - Jayme Marques.\r\nProc. nº TCE/305300-6/2002 - Joram Pinto de Lima.\r\nProc. nº TCE/305411-1/2002 - Mariette da Silva Moraes.\r\nProc. nº TCE/305477-5/2002 - Maria Estela Land Pires.\r\nProc. nº TCE/305514-9/2002 - Marilena de Andrade Cuquejo.\r\nProc. nº TCE/305561-2/2002 - Marly Cordeiro Arêas.\r\nProc. nº TCE/305562-6/2002 - Ângela de Oliveira.\r\nProc. nº TCE/305581-2/2002 - Waldir Moreira Garcia.\r\nProc. nº TCE/305636-3/2002 - Maria Auxiliadora de C. Brandão.\r\nProc. nº TCE/305649-0/2002 - Maria Isabel Pinheiro de M. e Silva.\r\nProc. nº TCE/305659-5/2002 - Lenise Maria Oliveira de Avellar.\r\nProc. nº TCE/305674-5/2002 - Ilma Macedo.\r\nProc. nº TCE/305676-3/2002 - Lya Marques Ferreira Cardia.\r\nProc. nº TCE/305679-5/2002 - Kilma Macedo.\r\nProc. nº TCE/305685-4/2002 - Mario Octavio Carnaval Filho.\r\nProc. nº TCE/305844-2/2002 - Maria Cristina S. Donato.\r\nProc. nº TCE/305959-3/2002 - Jurema Salles.\r\nProc. nº TCE/306038-2/2002 - Marília Rosa Canito Vilar.\r\nSampaio.\r\nProc. nº TCE/306052-8/2002 - Luiz Carlos Sá Bouças.\r\nProc. nº TCE/306080-5/2002 - Maria Auxiliadora da P.P. Aranha.\r\nProc. nº TCE/306370-8/2002 - Marina Rodrigues de Mattos.\r\nProc. nº TCE/306519-6/2002 - Maria Jose Oliveira L. de Castro.\r\nProc. nº TCE/306568-7/2002 - Marildes Antunes Cerqueira.\r\nProc. nº TCE/301372-5/2009 - Lédia Fernandes Correia da Silva.\r\nProc. nº TCE/301378-9/2009 - Laercia de Aguiar Duarte.\r\nProc. nº TCE/301450-3/2009 - Luiz Fernando da C. Guimarães.\r\nProc. nº TCE/301471-7/2009 - Leila da Costa Mattos.\r\nProc. nº TCE/301507-2/2009 - Jose Mariano de Castro Araujo.\r\nProc. nº TCE/301516-3/2009 - Julia Medeiros Belem.\r\nProc. nº TCE/301535-9/2009 - Leda Madeira Couto.\r\nProc. nº TCE/301536-3/2009 - Jayme Alves Gameiro Filho.\r\nProc. nº TCE/301565-4/2009 - Luiz Romero Martins Costa.\r\nProc. nº TCE/301567-2/2009 - Josélia Neves Xavier.\r\nProc. nº TCE/301663-2/2009 - Maria Regina dos Santos Garcia.\r\nProc. nº TCE/301693-7/2009 - Lucia Helena Abreu Eleterio.\r\nProc. nº TCE/303470-7/2009 - Cybele de Paula Lobo Lovisi.\r\nId: 848198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848201": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 29.09.2009\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão de fls. 153 a 159, relativa ao Pregão Eletrônico n° 017/2009, Banco do Brasil n° 266224. HOMOLOGO o presente certame, para a prestação de serviço de locação de máquinas reprográficas e copiadoras, adjudicando a empresa GESET COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E DUPLICADORES LTDA-ME para o único lote com o valor total contratado de R 91.900,00 (noventa e um mil e novecentos reais).\r\nId: 848201\r\n"
        ],
        "848205": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "DE 28.09.2009\r\nProc. nº E-21/951.026/2009 - CONCEDE a servidora MICHELLE MANHÃES BRUNES, ISAP, matrícula nº 867.933-4, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 05 de junho de 2009 a 04 de julho de 2009 \r\nId: 848205\r\n"
        ],
        "848206": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA - ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24.09.2009\r\nProc. nº E-21/996.017/2009 - CONCEDE a servidora ELAINE SANT'ANA DA COSTAEnfermeiro, matrícula nº 867.933-4, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 30 de junho de 2009 a 28 de agosto de 2009. \r\nId: 848206\r\n"
        ],
        "848207": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " DE 30.09.2009\r\nProc. nº E-21/927.133/2009 - JOSÉ ANTÔNIO FILGUEIRA, mat. 939.746-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 10/09/90 a 26/01/94 no total de 1.235 (um mil duzentos e trinta cinco) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/927.133/2009 - JOSÉ ANTÔNIO FILGUEIRA, mat. 939.746-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 24/04/95 a 30/01/2008 no total de 4.549 (quatro mil quinhentos e quarenta nove) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 31/01/2008 a 05/05/2008, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/996.078/2009 - OSVALDO CAETANO DE OLIVEIRA, mat. 150.478-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 16/05/72 a 15/06/73 no total de 396 (trezentos e noventa seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/951.139/2009 - LUCIO MAURO NEPOMUCENA, mat. 836.445-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 03/02/82 a 28/02/83 no total de 391 (trezentos e noventa um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/912.072/2009 - ALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUES, mat. 939.890-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/93 a 28/02/98 no total de 1.826 (um mil oitocentos e vinte seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/963.098/2009 - EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, mat. 817.087-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 07/06/79 a 26/01/83 no total de 1.330 (um mil trezentos e trinta) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/905.126/2009 - ANDRÉ LIRA CARNEIRO, mat. 921.675-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 27/09/99 a 31/01/2005 no total de 1.954 (um mil novecentos e cinquenta quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/922.060/2009 - ANDRÉ RELVA SANTANA GANANÇA, mat. 930.236-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 08/01/96 a 20/04/2005 no total de 3.391 (três mil trezentos e noventa um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/986.081/2009 - DIEGO CUNHA GONÇALVES, mat. 930.250- 6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 26/01/98 a 09/02/2006 no total de 2.937 (dois mil novecentos e trinta sete) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/977.027/2009 - MARCIO MEDEIROS DA SILVA, mat. 931.125-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 22/05/2000 a 30/09/2005 no total de 1958 (hum mil novecentos e cinquenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/917.099/2009 - ANTONIO CARLOS DA SILVA, mat. 952.749- 0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 12/10/73 a 29/12/78 no total de 1.095 (um mil e noventa cinco) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/919.082/2009 - CLAUDIO MARCELO GOMES DA SILVA, mat. 930.231-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/02/95 a 17/03/99 no total de 1.506 (um mil quinhentos e seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/983.059/2009 - SANDRO SOUZA DOS SANTOS, mat. 939.788-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/08/92 a 01/07/93 no total de 335 (trezentos e trinta cinco) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/951.145/2009 - VALNEY BERNARDINO MATOS, mat. 816.782-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 07/04/94 a 13/09/94 no total de 160 (cento e sessenta) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 14/09/94 a 28/08/95 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/947.061/2009 - GLAUCO VINÍCIUS DE ALCANTÂRA GOMES, mat. 822.077-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, nos períodos de 08/11/91 a 03/04/94 e de 01/05/94 a 02/07/97 no total de 2.037 (dois mil e trinta sete) dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 04/04/94 a 30/04/94 e de 03/07/97 a 07/05/98, por serem concomitantes.\r\nProc. nº E-21/999.227/2009 - MARCIO DA COSTA, mat. 834.954-0. Anote- se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 15/07/96 a 07/02/97 no total de 203 (duzentos e três) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/957.077/2009 - LUIZ CLAUDIO CAMPOS, mat. 860.207-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 07/04/94 a 23/09/2001 no total de 2.702 (dois mil setecentos e dois) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 24/09/2001 a 19/04/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/980.077/2009 - MARCOS VENICIUS DE LIMA, mat. 868.097- 7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 05/04/94 a 04/10/2001 no total de 2.740 (dois mil setecentos e quarenta) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 05/10/2001 a 18/06/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/987.102/2009 - DIUCLEI DA SILVA LUDOLF, mat. 888.296-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 07/04/94 a 05/01/2003 no total de 3.196 (três mil cento e noventa seis) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 06/01/2003 a 03/06/2003, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/983.063/2009 - NORMANDO FRANCISCO DA CUNHA, mat. 888.353-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 18/03/92 a 05/01/2003 no total de 3.946 (três mil novecentos e quarenta seis) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 06/01/2003 a 16/09/2003, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/957.077/2009 - LUIZ CLAUDIO CAMPOS, mat. 860.207-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 07/04/94 a 23/09/2001 no total de 2.702 (dois mil setecentos e dois) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 24/09/2001 a 19/04/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/930.107/2009 - JURANDIR DE PAULA JÚNIOR, mat. 937.063- 6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 14/01/2005 a 20/09/2007 no total de 976 (novecentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.116/2009 - LUIS CARLOS DE JESUS FERNANDES, mat. 953.079-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 02/08/2004 a 04/06/2009 no total de 1.768 (um mil setecentos e sessenta oito) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 05/06/2009 a 09/07/2009, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/941.072/2009 - RONALDO BRANDÃO, mat. 953.105-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 05/08/98 a 22/06/2009 no total de 3.492 (três mil quatrocentos e noventa dois) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/961.061/2009 - UBIRATAN PEREIRA DOS SANTOS, mat. 931.101-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CPTRANS, no período de 27/01/2003 a 15/03/2006 no total de 1.144 (um mil cento e quarenta quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/963.101/2009 - RÔMULO JOSÉ RANGEL HORA, mat. 936.607-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a COMLURB, no período de 19/08/98 a 02/08/99 no total de 349 (trezentos e quarenta nove) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº 21/925.074/2009 - MARILZA FÁTIMA DE SOUZA, mat. 181.840-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/05/78 a 30/12/80, de 01/01/81 a 15/03/81, de 17/03/81 a 08/06/83, de 01/07/83 a 01/01/84, de 05/06/84 a 31/10/84, de 01/12/84 a 31/12/84 e de 01/04/85 a 07/08/85, no total de 2.352 (dois mil trezentos e cinqüenta dois) dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 16/03/81 e o período de 09/06/83 a 30/06/83.\r\nProc. nº 21/927.135/2009 - ALOISIO SOARES, mat. 192.457-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 19/08/75 a 28/05/76 e de 25/04/80 a 14/05/81, no total de 669 (seiscentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº 21/933.059/2009 - OTÍLIA ORMOND GOMES FILHA, mat. 816.846-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, no período de 16/01/78 a 31/05/79, no total de 3.143 (três mil cento e quarenta e três) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº 21/951.147/2009 - MARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA DUTRA, mat. 817.095-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/05/88 a 01/05/90 e de 31/03/91 a 31/12/93, no total de 1.738 (um mil setecentos e trinta oito) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 02/05/90 a 30/03/91, por ser concomitante na própria Certidão.\r\nProc. nº 21/984.050/2009 - WILSON PEDRO DE ALMEIDA FILHO, mat. 257.838-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 26/11/62 a 15/06/63, de 21/10/63 a 16/07/65 e de 24/08/81 a 22/09/82, no total de 1.230 (um mil duzentos e trinta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 848207\r\n"
        ],
        "848211": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29.09.2009\r\nProc. nº E-06/903.177/1990 - ELIZABETH PIMENTEL PEDROSA, mat. 198.919-3. Período base de 25/11/2003 a 15/02/2009.\r\nProc. nº E-21/999.348/2008 - JOSE ANTONIO SILVA SANTOS, mat. 834.967-2. Período base de 11/08/2003 a 18/10/2008.\r\nProc. nº E-21/922.080/2009 - FABIO SOUZA DOS SANTOS, mat. 899.220- 8. Período base de 16/08/2004 a 29/08/2009.\r\nProc. nº E-21/901.524/2009 - ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, mat. 899.349-5. Período base de 16/08/2004 a 21/08/2009.\r\nProc. nº E-21/922.074/2009 - FABIO LUIZ REBELO OURO, mat. 899.258-8. Período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-21/923.075/2009 - BERNARDO PINTO DA SILVA JUNIOR, mat. 899.303-2. Período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-21/923.074/2009 - RAFAEL CAVALCANTI DA SILVA, mat. 899.329-7. Período base de 16/08/2004 a 20/08/2009.\r\nProc. nº E-21/987.091/2009 - MARIANA ALEXANDRE ALMEIDA, mat. 899.350-3. Período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-21/987.090/2009 - LUCIANE ARAÚJO DA SILVA, mat. 899.354- 5. Período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-21/999.220/2009 - ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA, mat. 899.367-7. Período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-21/922.072/2009 - DAVID DA ROCHA TEIXEIRA, mat. 899.373- 5. Período base de 16/08/2004 a 22/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-06/966.084/1990 - JALMIR MOREIRA, mat. 181.230-4. \r\nProc. nº E-21/987.094/2009 - ANA CAROLINA SCHARTZ PEREIRA, mat. 899.152-3.\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nId: 848211\r\n"
        ],
        "848214": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 25/09/2009\r\nProc. nº E-21/981.846/2009 - Com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, para aquisição de material para viaturas de Transporte de Preços, visando atender as necessidades do Departamento de Transporte desta SEAP, no valor total de R 7.830,04 (sete mil oitocentos e trinta reais e quatro centavos), em favor da empresa LAB IGUAÇU COMERCIAL PEÇAS DE VEÍCULOS LTDA-EPP.\r\nId: 848214\r\n"
        ],
        "848217": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "\r\n.2009\r\nAUTORIZO.\r\nId: 848217\r\n"
        ],
        "848226": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na prestação de contas de adiantamento, em nome do servidor RANGEL DE SOUZA, matr. 08/400.561-0, a que se refere o presente processo, com fundamento no § 2º do art. 22 do Decreto nº 3147/80, nos termos de pronunciamento da Auditoria Financeira e face parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 848226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848227": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n\r\n, matr. 08/100.499-6, período base de 07.06.2003 a 04.06.2008.\r\n, matr. 08/104.759-9, período base de 21.04.2004 a 03.05.2009.\r\n, matr. 08/101.387-7, período base de 19.06.2002 a 16.08.2007.\r\n, matr. 08/107.523-6, período base de 06.01.2004 a 03.01.2009.\r\n, matr. 08/106.110-3, período base de 20.11.2001 a 18.11.2006.\r\nHELENA BEATRIZ ANTUNES COELHO DE BARROS, matr. 08/106.681-3, período base de 01.10.2002 a 17.11.2007.\r\n, matr. 08/108.357-8, período base de 10.07.2004 a 08.07.2009.\r\n, matr. 08/108.267-9, período base de 31.01.98 a 13.02.2003, revogando o despacho de 13.07.2009, publicado no D.O. de 29.07.2009, face incorreção no MTS.\r\n, matr. 08/100.652-0, período base de 29.02.2004 a 26.02.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, matr. 08/101.481-3 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, período base de 08.03.98 a 19.04.2008, revogando o despacho de 01.06.2009, publicado no D.O. de 08.06.2009 e o despacho de 28.07.2009, publicado no D.O. de 07.08.2009,\r\n- AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial, não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 20.11.91 a 17.11.96, no total de 180 dias.\r\nSONIA MARIA GULLO FERREIRA DOS SANTOS, - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 02.07.79 a 28.02.84, de 01.05.84 a 23.10.86 e de 20.10.87 a 27.08.90, no total de 3643 dias de efetivo exercício.\r\nId: 848227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848230": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28.09.2009\r\nProc. nº E-03/3.510.004/2003 - JOAQUINA ESTELA ANDRADE CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.361-2, período base de 30/08/2000 a 29/08/2005.\r\nProc. nº E-03/4.500.012/96 - SERGIO LUIS BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 806.188-9, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/4.500.038/2006 - GLEICE DAS GRAÇAS SILVEIRA BALTAR, Prof. Doc. II, mat. nº 806.202-8, período base de 01/02/2001 a 05/02/2006.\r\nProc. nº E-03/4.400.058/95 - REJANE SPINDOLA MEXIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.121-0, período base de 22/05/2000 a 18/08/2005.\r\nProc. nº E-03/8.210.036/2002 - LÉA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.901-4, período base de 09/05/2002 a 13/05/2007.\r\nProc. nº 10.800.091/2004 - RITA DE CÁSSIA DE FREITAS CARNEIRO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.358-7, período base de 01/06/2004 a 10/07/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.400.059/95 - REJANE SPINDOLA MEXIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.500-6. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 16/05/99 a 13/08/2009.\r\nId: 848230\r\n"
        ],
        "848231": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/09/2009\r\nProc. nº E-03/1.604.556/84 - RITA DE CASSIA ERTHAL MUSSI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 162.472-5, período base de 14/07/98 a 13/07/2003.\r\nProc. nº E-03/1.600.311/95 - MARI ESTEBANEZ LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 236.719-1, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/3.000.243/94 - MARIA DO CARMO MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.794-3, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/3.000.716/89 - MARIA HELENA BASTOS MARTINS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.831-3, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-23/001.461/94 - CIRENE RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.733- 2, período base de 15/12/2003 a 14/12/2008.\r\nProc. nº E-03/1.620.094/98 - MARIA AUXILIADORA FREITAS PENIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.241-3, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.010.002/2001 - ANA MARIA HERNANDES MUCHÃO, Merendeira, mat. nº 273.202-2, período base de 19/07/2000 a 18/07/2005.\r\nProc. nº E-03/10.500.736/2003 - RITA DE CÁSSIA BRANTES LOUREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.185-5, período base de 07/04/2000 a 06/04/2005.\r\nProc. nº E-03/2.510.167/2000 - ANA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.070-8, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.510.116/2000 - NELINA ALVES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 815.071-6, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.605/2003 - MARGARETH COUTO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.445-9, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.679/2005 - JOSÉ CARLOS PEDRO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.363-9, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/1.601.012/87 - MARIA HELENA DAS GRAÇAS DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.224-4, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/7.700.169/87 - CIRENE RAMOS, Prof.Doc. II, mat. nº 1.208.327-5, período base de 13/05/2003 a 12/05/2008.\r\nProc. nº E-03/7.710.090/2007 - CELI MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.022.964-0, período base de 15/09/2004 a 14/09/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.401.021/93 - DULCINEA CARDOSO FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.253-2. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 17/09/93 a 16/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/2.500.119/96 - MARIA DE LOURDES FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.340-4. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 24/05/85 a 23/05/90 e de 17/09/93 a 16/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nProc. nº E-03/10.500469/2004 - ANGELA MARIA CHABOUDET, Servente, mat. nº 1.203.585-3, períodos base de 02/08/82 a 01/08/87, de 29/11/87 a 28/11/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.500.164/96 - PAULA GORETTI ALVES DA COSTA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.301-0, período base de 20/09/82 a 19/09/2007.\r\nCONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/2.510.096/2009 - ELIETE DE CARVALHO C0AMPOS STROLIGO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.919-5.\r\nProc. nº E-03/2.510.097/2009 - MARIA ROSANGELA WERNECK PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.318-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 848231\r\n"
        ],
        "848233": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica prorrogada até o dia 31/12/2009, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0109/2008, com a firma Tratec Tratores, Construções e Pinturas Ltda, referente às obras de reforma do prédio da EMOP - 2ª DOCON - Divisão de Obras e Conservação, no Município de Miracema. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2009.\r\nId: 848233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848235": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "DE 30/09/2009\r\nProc. nº E-03/7.235/2009 - MARISA MAGDALENA REGO, mat. nº 158.302- 0, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/2.110.119/2009 - ROSA MARY DE CARVALHO MONTEIRO, mat. nº 188.001-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 30/09/2009.\r\nId: 848235\r\n"
        ],
        "848237": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nMantenho os despachos denegatórios nos processos abaixo mencionados:\r\nVanderlei dos Santos.\r\n9.2009\r\nMantenho o despacho denegatório.\r\nINDEFIRO.\r\n9.2009\r\nos processos abaixo mencionados:\r\n9.2009\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nPaulo Umbelino de Souza;\r\no pedido de pensão ea redistribuição da cota reservada.\r\n9.2009\r\n9.2009\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nRodolpho Doria;\r\nIvan Siqueira Massiere.\r\nId: 848237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848241": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.09.2009\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 28.08.2009\r\nOnde se lê: Processo Administrativo nº E-21/986.028/2009...\r\nLeia-se: Processo Administrativo nº E-21/984.028/2009...\r\nId: 848241\r\n"
        ],
        "848244": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. n° E-11/50.670/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 715,59 (setecentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos), em favor de ANA CRISTINA KRUSE LAMEIRA SPRANI, Técnico Administração, matr. 7000003-9, decorrente de encerramento de folha, por motivo de rescisão do contrato temporário de trabalho em 01/09/2008.\r\nProc. nº E-11/50.671/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), em favor de FILOMENA ALVES DA SILVA, Técnico de Contabilidade, matr. 7000015-3, decorrente de encerramento de folha, por motivo de rescisão do contrato temporário de trabalho em 01/10/2008.\r\nProc. nº E-11/50.672/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 476,29 (quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos), em favor de MARCUS VINÍCIUS SOARES DOS SANTOS, Digitador, matr. 7000039-3, decorrente de encerramento de folha, por motivo de rescisão do contrato temporário de trabalho em 01/09/2008.\r\nProc. nº E-11/50.674/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 1.940,38 (hum mil novecentos e quarenta reais e trinta e oito centavos), em favor de RICARDO ENGEL, Técnico de Informática I, matr. 7000051-8, decorrente de encerramento de folha, por motivo de rescisão do contrato temporário de trabalho em 01/08/2008.\r\nProc. nº E-11/50.675/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 62,60 (sessenta e dois reais e sessenta centavos) em favor de RICARDO RAMALHO DE MELLO JÚNIOR, Agente Administrativo, matr. 7000065-8, decorrente de encerramento de folha, por motivo de rescisão do contrato temporário de trabalho em 01/08/2008.\r\nProc. nº E-11/50.676/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 1.042,96 (hum mil quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), em favor de ROSILENE FERREIRA DA SILVA, Técnico Administração, matr. 7000052-6, decorrente de encerramento de folha, por motivo de rescisão do contrato temporário de trabalho em 01/11/2008.\r\nId: 848244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848246": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n- HOMOLOGO o resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 025/2009, para Prestação de Serviço de Confecção de Impressos (formulários de isenção), no valor de R 332.750,00 (trezentos e trinta e dois mil setecentos e cinquenta reais) a favor da Empresa CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. \r\nDE 20.11.2006\r\n- CELIA MIRANDA DE OLIVEIRA FIGUEIRA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/1571. Reconheço a dívida referente ao benefício abono de permanência, no valor de R 1.830,40 (hum mil oitocentos e trinta reais e quarenta centavos). \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05.12.2006.\r\n- ELMA RODRIGUES SOUZA, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2678. Reconheço a dívida referente ao benefício abono de permanência, no valor de R 909,43 (novecentos e nove reais e quarenta e três centavos). \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30.12.2006.\r\nId: 848246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848248": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2009\r\nProc. nº E-04/692791/1993 - MARISA GOMES DELMAS, matr. nº 24/002.448-9. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 12.08.1993 a 11.08.2008. \r\nProc. nº E-04/686914/1994 - MAURITI MANOEL DOS SANTOS, matr. nº 24/002.017-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 17.02.2001 a 16.02.2006.\r\nProc. nº E-04/686915/1994 - MARCIA DA SILVA CASTRO, matr. nº 24/001.980-2. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1993 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-12/302512/2009 - ROBSON FERREIRA DA SILVA, matr. nº 24/003.219-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.07.2003 a 30.06.2008.\r\nProc. nº E-12/324547/2009 - FLAVIO DE MELLO E CASTRO, matr. nº 24/001.226-0. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-12/478413/2009 - MARIA APARECIDA DE SIQUEIRA, matr. nº 24/002.114-7. DEFIRO o abono de permanência a partir de 14.04.2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 848248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848250": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 23.09.2009\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos:\r\nProc nº E-09/48922/4000/2005 - Jorge Vasconcelos de Sousa, CPF nº 266.731.937-00, PGU nº 318.511.22-3.\r\nProc nº E-12/273976/2008 - Soren Storm, CPF nº 551.364.007-49, PGU nº 318.511.23-1.\r\nProc nº E-12/358684/2008 - Cosme Sergio de Castro Mello, CPF nº 098.626.097-53, PGU nº 318.511.24-0.\r\nProc nº E-12/271564/2009 - Domingos Abel Moreira Mourão, CPF nº 185.045.587-20, PGU Nº 318.511.25-8.\r\nProc nº E-12/275574/2009 - Cosme Damião do Nascimento, CPF nº 572.337.567-91, PGU nº 318.511.26-6.\r\nProc nº E-12/296332/2009 - Carlos Roberto Souza, CPF nº 702.175.307-10, PGU nº 318.511.27-4.\r\nProc nº E-12/475905/2009 - Virginia Carlos dos Santos Baptista, CPF nº 592.256.707-10, PGU nº 318.511.28-2.\r\nProc nº E-12/516193/2009 - João Marcos de Assis, CPF nº 410.281.127-34, PGU nº 318.511.29-0.\r\nProc nº E-12/517277/2009 - Gerinaldo de Jesus Lima, CPF nº 027.186.967- 45, PGU nº 318.511.30-4.\r\nProc nº E-12/517282/2009 - Paulo Rubem de Oliveira, CPF nº 176.846.767- 68, PGU nº 318.511.31-2.\r\nProc nº E-12/517390/2009 - Sidney dos Santos Pantaleão, CPF nº 307.825.977-34, PGU nº 318.511.32-0.\r\nProc nº E-12/517394/2009 - Raphael Rosa de Alvarenga Filho, CPF nº 414.340.307-25, PGU nº 318.511.33-9.\r\nProc nº E-12/517558/2009 - Rosangela Gomes Fernandes, CPF nº 582.355.907-00, PGU nº 318.511.34-7.\r\nProc nº E-12/517917/2009 - Silvio Sergio Pereira Romão, CPF nº 008.434.027-41, PGU nº 318.511.35-5.\r\nProc nº E-12/517959/2009 - João Dalmacio de Orcena, CPF nº 261.556.056-53, PGU nº 318.511.36-3.\r\nProc nº E-12/517967/2009 - Jose Roberto dos Santos, CPF nº 596.671.847-49, PGU nº 318.511.37-1.\r\nId: 848250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848258": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2009\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor MARCO ANTONIO CARNEIRO, matr. nº 30961-7, Agente Universitário, com 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, junto a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 848258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848260": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2009\r\n- AUTORIZO a licença PROCASE, modalidade parcial, com vencimentos e vantagens integrais, de GLAUCIA BRAGA LADEIRA FERNANDES, matr. nº 34326-9, Pedagogo, lotada na FFP/Coord. de Graduação, para cursar Mestrado em Educação, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, de 17/09/2009 a 09/08/2011.\r\nId: 848260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848261": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29.09.2009\r\n- MARILENA RAMOS BARBOSA, matr. 4291-1 - Desaverbe-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 04/03/63 a 11/01/64, 01/09/65 a 31/12/75, 01/01/76 a 04/03/76 e de 05/03/76 a 31/07/76, totalizando 4.293 dias de exercício, como professor, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 16/09/96.\r\n- LUIS CARLOS MARQUES PIRES, matr. 34178-4 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n- EDUARDO KENEDY NUNES AREAS, matr. 34529-8 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n- ELIANE VILLAS BOAS DE FREITAS PENTEADO, matr. 30268-7 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n- EDUARDO KENEDY NUNES AREAS, matr. 34529-8 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n- IVANILDO AMARO DE ARAÚJO, matr. 34993- 6 - Anote-se o tempo de contribuição/contribuição à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, nos períodos de 24/08/87 a 15/03/94, 16/03/94 a 09/07/2002, 11/07/2005 a 31/08/2005 e de 03/08/2006 a 31/08/2008, totalizando 6.238 dias de exercício.\r\n- DAMIÃO MOURA DE OLIVEIRA, matr. 5736-4 - Anote-se o tempo de contribuição/contribuição ao Ministério do Exército, nos períodos de 16/01/71 a 11/01/72, totalizando 361 dias de exercício.\r\n- CANDIDO PESSANHA TEIXEIRA, matr. 26104-0 - Anote-se o tempo de contribuição/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 02/06/76 a 13/09/80, totalizando 1565 dias de exercício. \r\nId: 848261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848266": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 28.09.2009\r\nConsubstanciado na Ata de Abertura da Concorrência Pública nº 003/2009 às folhas 111, da Comissão Permanente de Licitação desta Fundação, declaro como DESERTO o Certame, por inexistência de interessados.\r\nId: 848266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848268": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/09/2009\r\nProc. nº E-08/604442/2009 - CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO , matrícula nº 924.104-3, referente a diferença salarial de 2005 e 2006, no valor de R 911,08 ( novecentos e onze reais e oito centavos).\r\nProc. nº E-08/606214/2008 - RITA DE CÁSSIA ABREU GONÇALVES, matrícula nº 9084976-1, referente a diferença salarial de 2007, no valor de R 103,99 ( cento e três reais e noventa e nove centavos). \r\nProc. nº E-08/605242/2008 - ALCINA MARIA BARROS REDONDO, matrícula nº 9083087-8, referente a diferença salarial de 2003 e 2004, no valor de R 1.546,66 ( hum mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-08/605423/2008 - AMAURY PRAXEDES MACIEL, matrícula nº 614.727-6, referente a diferença salarial de 2005 a 2007, no valor de R 14.985,03 (quatorze mil novecentos e oitenta e cinco reais e três centavos). \r\nProc. nº E-08/605190/2008 - KÁTIA DO NASCIMENTO ROCHA, matrícula nº 279.410-5, referente a diferença salarial de 2002 a 2008, no valor de R 38.109,55 (trinta e oito mil cento e nove reais e cinquenta e cinco centavos). \r\nProc. nº E-08/603271/2008 - VITOR HUGO BARBOSA VIEIRA, matrícula nº 9174982-0, referente à diferença salarial de 2007, no valor de R 371,48 ( trezentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos). \r\nProc. nº E-08/603272/2008 - EDGLE GOMES CAVALCANTE, matrícula nº 9174981-2, referente à diferença salarial 2007, no valor de R 312,82 (trezentos e doze reais e oitenta e dois centavos). \r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, dos processos acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 003, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007, republicada no DORJ de 22/01/2007, com base na instrução do processo nº E- 08/650.773/2008.\r\nId: 848268\r\n"
        ],
        "848273": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 28.09.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de EDWARDS VACUO LTDA, no valor de R 230,00 (duzentos e trinta reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 848273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848276": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.06.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FEDERAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, tendo como embasamento o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, no valor estimado de R 60.000,00 (sessenta mil reais), referente a serviços de fornecimento de vale transporte aos empregados da PESAGRO-RIO, no 2º semestre de 2009, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03.06.2009.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da concessionária ÁGUAS DE NITERÓI S/A, tendo como embasamento o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, no valor estimado de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), referente a serviços de fornecimento de água e esgoto para a sede da PESAGRO-RIO no 2º semestre de 2009, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da concessionária ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, tendo como embasamento o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, no valor estimado de R 10.000,00 (dez mil reais), referente a serviços de fornecimento de água e esgoto para a Estação Experimental de Campos da PESAGRO-RIO no 2º semestre de 2009, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, tendo como embasamento o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, no valor estimado de R 1.100,00 (hum mil e cem reais), referente a serviços de fornecimento de água e esgoto para a Estação Experimental de Macaé da PESAGRO- RIO no 2º semestre de 2009, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nRATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, tendo como embasamento no inciso XXII do art. 24 do supracitado diploma, no valor estimado de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), referente a serviços de fornecimento de energia elétrica para as Estações Experimentais de Campos, Macaé, Itaocara, Nova Friburgo e Campo Experimental de Silva Jardim, no 2º semestre de 2009, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, tendo como embasamento no inciso XXII do art. 24 do supracitado diploma, no valor estimado de R 10.000,00 (dez mil reais), referente a serviços de fornecimento de energia elétrica para a Estação Experimental de Seropédica no 2º semestre de 2009, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, tendo como embasamento no inciso VIII do art. 24 do supracitado diploma, no valor estimado de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), referente a serviços de emissão de passagens aéreas no 2º semestre de 2009, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no D. O. de 02.07.2009.\r\nDE 08.07.2009\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo como embasamento no inciso VIII do art. 24 do supracitado diploma, no valor estimado de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), referente a serviços de publicações oficiais, no 2º semestre de 2009, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2009.\r\n\r\nDE 10.07.2009\r\nE.02/300.005/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, tendo como embasamento o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, no valor estimado de R 15.000,00 (quinze mil reais), referente a serviços de fornecimento de água e esgoto para a Estação Experimental de Seropédica da PESAGRO- RIO, no 2º semestre de 2009, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2009.\r\nDE 16.07.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da SOCIEDADE DE GESTÃO DE MEIO DE PAGAMENTO LTDA, tendo como embasamento o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, no valor estimado de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), referente ao serviço de pagamento de pedágio para os veículos da PESAGRO-RIO, no 2º semestre de 2009, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2009.\r\nId: 848276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848286": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 29.09.2009\r\nEngenheiro, Classe G,os proventos mensais de inatividade a partir de 11.02.2009 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 848286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848288": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nnº 0 da Lei Federal a despesa em favor da empresa MSL-PRno valor total de (cento e vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e cinco reais e seis centavos.\r\nnº 0 da Lei Federal a despesa em favor do Sr SÉRGIO QUEIROZvinte e dois mil noventa e seis reais e trinta e dois centavos.\r\nId: 848288\r\n"
        ],
        "848301": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DEJANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E - 01/316200/2009 - Homologo o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 23/2009, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA em favor da empresa: no valor de R 27.731,08 (vinte e sete mil setecentos e trinta e um reais e oito centavos).\r\nId: 848301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848303": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 24.09.2009\r\n, Agente de Procuradoria. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 63, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de triênios de exercícios anteriores, no valor de R 1.209,31 (hum mil duzentos e nove reais e trinta e um centavos).\r\n, Técnico Superior de Procuradoria. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 39, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de triênios de exercícios anteriores, no valor de R 822,00 (oitocentos e vinte e dois reais).\r\n, Assistente II, matrícula nº 896.672-3. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 42,49 (quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls. 14.\r\nId: 848303\r\n"
        ],
        "848304": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            " DE 29.09.2009\r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 23.07.2009 a 21.08.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13.07.2009 a 11.08.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls.12, defiro o pagamento do auxílio funeral.\r\nAssistente Jurídicomatrícula nº 196.452-7. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, indefiro o pedido, com base no disposto no parágrafo único do art. 81 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 848304\r\n"
        ],
        "848307": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "\r\nRESCISÃO de contrato de Educador Projovem, com base no Decreto nº 41.522, de 23 de outubro de 2008, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República, e art. 77, inciso XI da Constituição Estadual.\r\nNÚCLEO PARACAMBI\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - FLÁVIO CONCEIÇÃO DA SILVEIRA, matrícula nº 100.115-5, com validade a contar de 05 de agosto de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 100.112-2, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ANITA LEITE LIMA DE SANTANA, matrícula nº 100.270-8, com validade a contar de 13 de agosto de 2009.\r\nNÚCLEO CACHOEIRA DE MACACU\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ELAINE MARIA LOPES, matrícula nº 100.017- 3, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - AUGUSTO CESAR SOUZA VALENTE, matrícula nº 100.001-7, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nNÚCLEO QUISSAMÃ\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - PRISSILLA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 100.203-9, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - SÉRGIO CHAVES, matrícula nº 100.210-4, com validade a contar de 18 de agosto de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - LUCIENE DE ASSIS NOGUEIRA, matrícula nº 100.226-0, com validade a contar de 13 de agosto de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ANGELA KAIBERS DA SILVA, matrícula nº 100.271-6, com validade a contar de 13 de agosto de 2009.\r\nNÚCLEO ITAGUAÍ\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - VANDERSON CORRÊA VAZ, matrícula nº 100.031-4, com validade a contar de 03 de agosto de 2009.\r\nNÚCLEO MANGARATIBA\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - HAMILTON HISSA PEREIRA, matrícula nº 100.235-1, com validade a contar de 08 de setembro de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - MARIA ÂNGELA MOREIRA, matrícula nº 100.157-7, com validade a contar de 13 de agosto de 2009.\r\nNÚCLEO RIO BONITO\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - JULIANE ANTUNES DOS SANTOS, matrícula nº 100.060-3, com validade a contar de 31 de agosto de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - DANUSE APARECIDA MIRANDA DA SILVA, matrícula nº 100.051-2, com validade a contar de 31 de agosto de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - AMANDA DO PRADO RIBEIRO, matrícula nº 100.053-8, com validade a contar de 13 de agosto de 2009.\r\nNÚCLEO NOVA FRIBURGO\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - RAPHAEL COMBAT CECCHETTI, matrícula nº 100.095-9, com validade a contar de 24 de julho de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - HELENI BELARMINO ILLNER, matrícula nº 100.008-2, com validade a contar de 31 de julho de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - JOCIMERI LAGES DE BARDASSON, matrícula nº 100.268-2, com validade a contar de 18 de agosto de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - LECIANE PINHO BOHRER, matrícula nº 100.103-1, com validade a contar de 13 de agosto de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - WANDA LUZIA NAVAS, matrícula nº 100.104- 9, com validade a contar de 13 de agosto de 2009.\r\nNÚCLEO SILVA JARDIM\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - TIAGO GIOSEFFI DE SOUZA, matrícula nº 100.272-4, com validade a contar de 06 de agosto de 2009.\r\nNÚCLEO JAPERI\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - CYNTHIA BEATRIZ FARIAS DE SOUZA, matrícula nº 100.151-0, com validade a contar de 07 de agosto de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - DALTON BERNAND DE BRITO CINTRA, matrícula nº 100.148-6, com validade a contar de 13 de agosto de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ALINE DE ANDRADE E SOUZA BOMFIM SANSEVERINO, matrícula nº 100.275-7, com validade a contar de 13 de agosto de 2009.\r\nNÚCLEO CASIMIRO DE ABREU\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - BRUNO ARAGÃO BASTOS, matrícula nº 100.019-9, com validade a contar de 13 de agosto de 2009.\r\nNÚCLEO SEROPÉDICA\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - THATIANA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 100.073-6, com validade a contar de 13 de agosto de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - DEBORA SUELI PEREIRA ANTONIO, matrícula nº 100.076-9, com validade a contar de 13 de agosto de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - TADEU XIMENES DE SIQUEIRA, matrícula nº 100.064-5, com validade a contar de 13 de agosto de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - TATIANA DE FELICE ELIAS, matrícula nº 100.072-8, com validade a contar de 13 de agosto de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ELAINE CRISTINA PORTO NEVES, matrícula nº 100.075-1, com validade a contar de 04 de agosto de 2009.\r\nNÚCLEO MESQUITA\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - MICHELA ROCHA LEAL, matrícula nº 100.064-5, com validade a contar de 13 de agosto de 2009.\r\nNÚCLEO MARICÁ\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - KÁTIA CILENE SILVA SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula nº 100.124-7, com validade a contar de 13 de agosto de 2009.\r\nNÚCLEO QUEIMADOS\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - JOÃO BOSCO PRESTES LIMA, matrícula nº 100.217-9, com validade a contar de 13 de agosto de 2009.\r\nId: 848307\r\n"
        ],
        "848312": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.09.2009\r\nnos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa em favor do Instituto Muda Mundo, no valor de R 64.000,00, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 24.09.2009\r\nnos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa em favor da Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 120.000,00, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 848312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848322": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 15.09.2009\r\nProcesso nº E-12/131952/199 - VERA LUCIA FLORIANO DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/4266. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 16.02.2004 a 15.02.2009.\r\nProcesso nº E-12/132076/1994 - MARLENE TINOCO DA SILVA FERREIRA, Agente Técnico, matrícula nº 18/4404. Concedo 06 (seis) meses de licença- prêmio relativa ao período de 14.09.1998 a 13.09.2008. \r\nProcesso nº E-12/130205/1994 - VANDA LUCIA CAMBRAIA GOMES DA SILVA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3854. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 04.05.2004 a 03.05.2009. \r\nProcesso nº E-12/131339/1994 - ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar Serviços Gerais, matrícula nº 18/3341. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 14.04.1997 a 13.04.2007.\r\nProcesso nº E-12/130773/1994 - ELIZABETH FINOTI, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4495. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 26.04.1994 a 25.04.2009. \r\nProcesso nº E-12/130274/1992 - RAIMUNDA APARECIDA PINTO MASSACESI, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2967. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 02.09.1990 a 01.09.2005. \r\nProcesso nº E-12/132119/1992 - VICTOR HUGO DOS SANTOS MARTINS, Agente Administrativo, matrícula nº 18/3273. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 29.03.1990 a 27.06.2005.\r\nProcesso nº E-22/201272/1991 - MARIA DE LOURDES DA SILVA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2845. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 22.02.1995 a 21.02.2005. \r\nProcesso nº E-22/201460/1990 - GLORIA MARIA RANGEL MORO, Agente Administração, matrícula nº 18/3183. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período de 04.06.2001 a 03.06.2006. \r\nProcesso nº E-22/201334/1990 - JOSE CARLOS DE ALCANTARA , Agente Técnico, matrícula nº 18/2642. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 15.02.1999 a 14.02.2009. \r\nDE 28.09.2009\r\nProcesso nº E-12/130083/1992 - MAGDALENA PEREIRA ROQUE, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2302. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.06.1993 a 03.08.2006. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 15.09.2009\r\nProcesso nº nº E-12/131952/199 - VERA LUCIA FLORIANO DE CARVALHO, Auxiliar de Serviço Gerais, matrícula nº 18/4266. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio, relativa aos períodos de 16.02.2004 a 15.02.2009.\r\nProcesso nº E-12/132076/1994 - MARLENE TINOCO DA SILVA FERREIRA, Agente Técnico, matrícula nº 18/4404. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio, relativa aos períodos de 14.09.1998 a 13.09.2008. \r\nProcesso nº E-12/130205/1994 - VANDA LUCIA CAMBRAIA GOMES DA SILVA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3854. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio, relativa aos períodos de 04.05.2004 a 03.05.2009. \r\nProcesso nº E-12/131339/1994 - ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar Serviço Gerais, matrícula nº 18/3341. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio, relativa aos períodos de 14.04.1997 a 13.04.2007.\r\nProcesso nº E-12/130773/1994 - ELIZABETH FINOTI, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4495. Concedo 09 (nove) meses de licença prêmio, relativa aos períodos de 26.04.1994 a 25.04.2009. \r\nProcesso nº E-12/130274/1992 - RAIMUNDA APARECIDA PINTO MASSACESI, AUXILIAR Técnico, matrícula nº 18/2967. Concedo 09 (nove) meses de licença prêmio, relativa aos períodos de 02.09.1990 a 01.09.2005. \r\nProcesso nº E-12/132119/1992 - VICTOR HUGO DOS SANTOS MARTINS, Agente Administrativo, matrícula nº 18/3273. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio, relativa aos períodos de 29.03.1990 a 27.06.2005.\r\nProcesso nº E-22/201272/1991 - MARIA DE LOURDES DA SILVA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2845. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio, relativa aos períodos de 22.02.1995 a 21.02.2005. \r\nProcesso nº E-22/201460/1990 - GLORIA MARIA RANGEL MORO, Agente Administração, matrícula nº 18/3183. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio, relativa aos períodos de 04.06.2001 a 03.06.2006. \r\nProcesso nº E-22/201334/1990 - JOSE CARLOS DE ALCANTARA , Agente Técnico, matrícula nº 18/2642. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio, relativa aos períodos de 15.02.1999 a 14.02.2009. \r\nDE 28.09.2009\r\nProcesso nº E-12/130083/1992 - MAGDALENA PEREIRA ROQUE, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2302. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio, relativa aos períodos de 01.06.1993 a 03.08.2006. \r\nId: 848322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848324": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE \r\n/2009\r\nProc. nº E-11/50.747/2009 - INSTAURO processo administrativo disciplinar.\r\nProc. nº E-11/50.748/2009 - INSTAURO processo administrativo disciplinar.\r\nProc. nº E-11/50.749/2009 - INSTAURO processo administrativo disciplinar.\r\nProc. nº E-11/50.750/2009 - INSTAURO processo administrativo disciplinar.\r\nId: 848324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848341": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nAssistente Social, matrícula 292.146-8 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente ao período de 19/04/90 a 17/04/95, publicado no D.O. de 07/08/1995, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.740-8 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, no período de 14/07/1980 a 24/12/1981, totalizando 526 dias de efetivo exercício.\r\nId: 848341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848366": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.09.2009\r\nProc. nº E-08/0199/50000/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ATILIO FRANCISCO ANTUNES, no valor de R 42,99 (quarenta e dois reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0199/50000/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ATILIO FRANCISCO ANTUNES, no valor de R 42,99 (quarenta e dois reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0059/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de AMÉLIA DE FÁTIMA DA SILVA RODRIGUES, no valor de R 48,62 (quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0059/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de AMÉLIA DE FÁTIMA DA SILVA RODRIGUES, no valor de R 48,62 (quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0011/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de RITA DE CASSIA NEVES SANTOS, no valor de R 70,72 (setenta reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0311/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de RITA DE CASSIA NEVES SANTOS, no valor de R 70,72 (setenta reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0011/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de RITA DE CASSIA NEVES SANTOS, no valor de R 70,72 (setenta reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0682/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANA PAULA DE ALMEIDA SERRÃO, no valor de R 52,80 (cinquenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0682/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANA PAULA DE ALMEIDA SERRÃO, no valor de R 52,80 (cinquenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0698/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANA CRISTINA DOMINGOS RIBEIRO, no valor de R 34,88 (trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0698/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANA CRISTINA DOMINGOS RIBEIRO, no valor de R 34,88 (trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0357/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOÃO ANTONIO FONSECA, no valor de R 36,48 (trinta e seis reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0357/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOÃO ANTONIO FONSECA, no valor de R 36,48 (trinta e seis reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0238/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ALOYSIO MARIA TEIXEIRA FILHO ALMEIDA, no valor de R 44,43 (quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0238/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ALOYSIO MARIA TEIXEIRA FILHO ALMEIDA, no valor de R 44,43 (quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0292/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de WILSON DOCKHORN, no valor de R 45,78 (quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0292/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de WILSON DOCKHORN, no valor de R 45,78 (quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0034/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SANDRA MARIA ESTEVES FERREIRA DOS REIS, no valor de R 52,32 (cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0034/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SANDRA MARIA ESTEVES FERREIRA DOS REIS, no valor de R 52,32 (cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0103/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANTONIO MARTINS GOMES DE CARVALHO, no valor de R 81,43 (oitenta e um reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0103/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIIFICO despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANTONIO MARTINS GOMES DE CARVALHO, no valor de R 81,43 (oitenta e um reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0205/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LUIZ PAULO VIEIRA DE ALMEIDA, no valor de R 53,05 (cinquenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0205/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LUIZ PAULO VIEIRA DE ALMEIDA, no valor de R 53,05 (cinquenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0153/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de EFIGENIA FERREIRA DIAS, no valor de R 101,02 (cento e um reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0153/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de EFIGENIA FERREIRA DIAS, no valor de R 101,02 (cento e um reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0254/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANTONIO CARLOS BATISTA DE FREITAS CUNHA, no valor de R 52,32 (cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0254/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANTONIO CARLOS BATISTA DE FREITAS CUNHA, no valor de R 52,32 (cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0311/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIA GOMES ROCHA E LIMA, no valor de R 50,14 (cinquenta reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0311/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIA GOMES ROCHA E LIMA, no valor de R 50,14 (cinquenta reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0304/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOÃO LUIZ BARBOSA LEITE, no valor de R 50,14 (cinquenta reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0304/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOÃO LUIZ BARBOSA LEITE, no valor de R 50,14 (cinquenta reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0285/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de EVA MONTEIRO DE CARVALHO, no valor de R 241,43 (duzentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0285/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de EVA MONTEIRO DE CARVALHO, no valor de R 241,43 (duzentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0151/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MIRIAN MARTINS NEVES, no valor de R 87,22 (oitenta e sete reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0151/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MIRIAN MARTINS NEVES, no valor de R 87,22 (oitenta e sete reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0255/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANGELO BRUNO HOERTEL NEGRI, no valor de R 87,81 (oitenta e sete reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0255/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANGELO BRUNO HOERTEL NEGRI, no valor de R 87,81 (oitenta e sete reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0260/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de EDUARDO AFFONSO, no valor de R 57,56 (cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0260/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de EDUARDO AFFONSO, no valor de R 57,56 (cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0257/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ALCINO ALVES DE SOUZA, no valor de R 90,91 (noventa reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0257/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ALCINO ALVES DE SOUZA, no valor de R 90,91 (noventa reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0342/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de THIAGO NEIVA PUELL, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0342/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de THIAGO NEIVA PUELL, no valor de R 106,10 (cento e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0404/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CINTIA RITO FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R 85,75 (oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0404/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CINTIA RITO FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R 85,75 (oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0403/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SIMONE MARIA GUIMARÃES LOURENÇO, no valor de R 53,03 (cinquenta e três reais e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0403/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SIMONE MARIA GUIMARÃES LOURENÇO, no valor de R 53,03 (cinquenta e três reais e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0371/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS, no valor de R 53,04 (cinquenta e três reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0371/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS, no valor de R 53,04 (cinquenta e três reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0303/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIA RODRIGUES DA SILVA, no valor de R 47,96 (quarenta e sete reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0303/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIA RODRIGUES DA SILVA, no valor de R 47,96 (quarenta e sete reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 848366\r\n"
        ],
        "848400": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.09.2009\r\no recurso interposto pelo Ex-SD PM IDELBRANDO LIMA DA SILVA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo nacional TADEU DOS SANTOS CORDEIRO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelos nacionais RÔMULO CESAR LIMA SANTOS e RODRIGO DA SILVA SANTOS, Ex-SDs PM, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso de reconsideração de ato interposto por VICENTE JOSÉ FRANCISCO DE PAIVA, EX - Praça da PMERJ, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelos nacionais CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA e GUILHERME LUIZ DA SILVA, EX - Policiais Militares, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 848400\r\n"
        ],
        "848401": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "DE 29.09.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 848401\r\n"
        ],
        "848489": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.09.2009\r\nProcesso nº E-09/5748/0006/2009 - apenso Proc. nºE-09/4021/0006/2007 - INDEFIRO o recurso, nos termos do Parecer da ASSEJUR/SESEG.\r\nId: 848489\r\n"
        ],
        "848496": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2009, destinada à aquisição de materiais de consumo para 40 Unidades da FAETEC Digital, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços às empresas NEON RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, no valor total de R 101.999,80 (cento e um mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), EDINOR A. DE CASTRO FILHO COMÉRCIO DE VASSOURAS E BAZAR ME, no valor total de R 11.578,30 (onze mil quinhentos e setenta e oito reais e trinta centavos) e SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, no valor total de R 16.542,00 (dezesseis mil quinhentos e quarenta e dois reais) totalizando o valor de R 130.120,10 (cento e trinta mil cento e vinte reais e dez centavos). \r\nId: 848496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848507": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 16/09/2009\r\na solicitação formulada por Joel Moraes Motta, matrícula nº 916.016-9, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 848507\r\n"
        ],
        "848508": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "DE 23/09/2009\r\n, de pleno direito, a partir de 09/07/09, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Ó, matrícula nº 4.904.228-6, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Resolução Casa Civil nº 77,, de 20/02/08, publicada no Diário Oficial de 21/02/2008, página 02, nos termos da Cláusula Décima Tereira, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/07.\r\nId: 848508\r\n"
        ],
        "848509": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "DE 23/09/2009\r\n, de pleno direito, a partir de 24/11/08, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEMÁRCIA GOMES FERREIRA LOPES, matrícula nº 4.904.209-6, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Resolução Casa Civil nº 68,, de 15/01/08, publicada no Diário Oficial de 16/01/2008, páginas 05/06, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato.\r\nId: 848509\r\n"
        ],
        "848510": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "DE 28/09/2009\r\nARQUIVEM-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 848510\r\n"
        ],
        "848515": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/09/2009\r\nProc. nº E-09/1286/1932/2009 - Márcia de Mendonça Antunes de Souza, matr. nº 888.918-0- Período base: 20/02/03 a 18/02/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/051410/1022/2009 - Luiz Paulo Du Vernay E. S. Junior, matr. nº 889.446-1- Período base: 16/03/03 a 13/03/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1506/1540/2009- Kassio Emanoel Loureiro Gravo, matr. nº 870.823-2 - Período base: 18/03/02 a 16/03/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0730/1510/2009 - Valdir Daniel, matr. nº 191.713-7 - Período base: 30/12/98 a 29/12/03 e de 30/12/03 a 27/12/08 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/015759/1218/2009 - Fernando Otávio de Castro Cardoso, matr. nº 260.430-4 - Período base: 07/12/01 a 05/12/06 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/18427/1063/2009 - Eduardo Barbosa, matr. nº 261.247-1 - Período base:10/02/97 a 07/03/02 e de 08/03/02 a 06/03/07 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/166609/1570/2009 - Sandra de Fátima de Oliveira Rosa, matr. nº 817.704-0 - Período base: 10/08/2000 a 08/08/05= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0066/1581/2009 - Albano Martins Junior, matr. nº 265.979-5 - Período base: 25/09/03 a 22/09/08 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/3211/1917/2009 - Darcy Ramiro da Cruz Clotz , matr. nº 268.553-5 - Período base: 01/12/96 a 29/11/01 e de 30/11/01 a 28/11/06 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 848515\r\n"
        ],
        "848517": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 30.09.2009\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 017/2009 - no valor de R 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), para o LOTE 01 em favor da empresa , referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de produção de eventos para a realização das atividades das Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente nos níveis Estadual, e Nacional, com as respectivas mensurações e qualificações dos equipamentos e serviços necessários à execução do conjunto de atividades que envolvem os eventos, e R 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), para o LOTE 02 em favor da empresa FINALTEC CONSULTORIA EM INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO LTDA, referente à Contratação de empresa especializada para construção de página eletrônica/site e identidade visual para VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 009/2009 - no valor de R 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais), em favor da empresa MASTER DE ITABORAÍ - INCORPORAÇÕES, COMÉRCIO E ASSESSORIA DE BENS LTDA\r\nId: 848517\r\n"
        ],
        "848522": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "\r\n.2009\r\nAUTORIZO.\r\nId: 848522\r\n"
        ],
        "848527": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            ".2009\r\n- TORNO SEM EFEITO a refixação de fls. 34, datada de 24 de novembro de 2004, publicada no D.O. de 29 de novembro de 2004, revalidando a refixação de fls. 23, datado de 18 de dezembro de 1990, publicado no D.O. de 20 de dezembro de 1990, a fim de dar cumprimento à diligência do TCE/RJ. \r\nId: 848527\r\n"
        ],
        "848533": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            ".2009\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 06/11/2006, da servidora OLINDA MARIA CAMARDELLI DE MIRANDAFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.810.778-1, tornando sem efeito o despacho de 07/12/2006, publicado no D.O. de 08/12/2006.\r\nId: 848533\r\n"
        ],
        "848535": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica extinto o Contrato nº 0020/2004 com o Consórcio Campos, referente às obras de construção de um presídio no Município de Campos dos Goytacazes. \r\nId: 848535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848587": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 30.09.2009\r\na contagem em dobro, para fins de ROSÂNGELA DE FÁTIMA GONÇALVES.\r\nId: 848587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848591": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProcesso nº E-09/6759/1702/2009 - DEFIRO o pedido de licença para cumprimento de Estágio Experimental, solicitada pela servidora MICHELE CRISTINA ROMERO PINTO, Inspetor de Polícia, matrícula 871.983-3, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 18 de agosto de 2009, na forma do art. 10, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 848591\r\n"
        ],
        "848594": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.09.2009\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, no valor de R 37.487,45, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - AMPLA, no valor de R 17.150,77, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n.09.2009\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa Light Serviços de Eletricidade S/A, no valor de R 181.459,77, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 848594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848599": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.09.2009 \r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.09.2009\r\nLAIS ROBERTO LOPES DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ... Proc. UERJ nº 8088/2009... \r\nLeia-se: ... Proc. UERJ nº 8088/2007... \r\nId: 848599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848617": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/07/2009\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10.07.2009\r\nProc. nº E-09/777/1540/2009\r\nOnde se lê: período base: ...10/12/1991 a 06/01/2007...\r\nLeia-se: período base: ...10/12/1991 a 06/01/1997...\r\nId: 848617\r\n"
        ],
        "848618": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2009\r\n, matrícula do ex-servidor nº 931.895-7 e\r\n, matrícula do ex- servidor nº 952.829-0. \r\nAUTORIZO o encerramento das folhas de pagamento por motivo de exoneração.\r\nId: 848618\r\n"
        ],
        "848620": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "DE 30.09.2009\r\nProc. nº E-08/0119/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa Não Aplicável, por haver prestado serviço fora de cobertura contratual a partir de 09/11/07 com locação de fontes de ar medicinal e aquisição de gases medicinais e industriais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 35.486,94 (trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0119/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa Não Aplicável, por haver prestado serviço fora de cobertura contratual a partir de 09/11/07 com locação de fontes de ar medicinal e aquisição de gases medicinais e industriais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 35.486,94 (trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0120/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa Não Aplicável, por haver prestado serviço fora de cobertura contratual, de janeiro a maio de 2008, com locação de fontes de ar medicinal e aquisição de gases medicinais e industriais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 263.161,32 (duzentos e sessenta e três mil cento e sessenta e um reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0120/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa Não Aplicável, por haver prestado serviço fora de cobertura contratual, de janeiro a maio de 2008, com locação de fontes de ar medicinal e aquisição de gases medicinais e industriais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 263.161,32 (duzentos e sessenta e três mil cento e sessenta e um reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0009/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa Não Aplicável, com o Termo de Ajuste de Contas por haver prestado serviços de telefonia móvel referente aos meses de agosto a dezembro de 2008, em favor da VIVO S/A., no valor de R 37.827,52 (trinta e sete mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0009/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa Não Aplicável, com o Termo de Ajuste de Contas por haver prestado serviços de telefonia móvel referente aos meses de agosto a dezembro de 2008, em favor da VIVO S/A., no valor de R 37.827,52 (trinta e sete mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0009/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa Não Aplicável, com o Termo de Ajuste de Contas por haver prestado serviços de telefonia móvel, em favor da VIVO S/A., no valor de R 328.505,95 (trezentos e vinte e oito mil quinhentos e cinco reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0009/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa Não Aplicável, com o Termo de Ajuste de Contas por haver prestado serviços de telefonia móvel, em favor da VIVO S/A., no valor de R 328.505,95 (trezentos e vinte e oito mil quinhentos e cinco reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 848620\r\n"
        ],
        "848630": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.09.2009\r\n, matrícula do ex-servidor nº 937.382-0.\r\n, matrícula do ex-servidor nº 949.832-0.\r\n, matrícula do ex- servidor nº 936.730-1. \r\n, matrícula do ex-servidor nº 937.384-6. \r\nAUTORIZO O ENCERRAMENTO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO. \r\nId: 848630\r\n"
        ],
        "848632": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nDE 22.09.2009\r\nPROCESSO Nº E-33/110.061/2006. Ficam aprovados os critérios elaborados em atendimento ao contido na Portaria AGETRANSP Nº 52/09.\r\nId: 848632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848643": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.09.2009\r\nProcesso nº E-08/650.773/2008 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do processo nº E-08/2680/2009, referente a restabelecimentos de pagamentos, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 003, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007, republicada no DORJ de 22/01/2007, com base na instrução do processo nº E-08/650.773/2008.\r\nCÉSAR AMÉRICO FILIPPONE, matrícula nº 4902.440-9, referente a restabelecimento de pagamento de 2007, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). \r\nJAQUELINE EDITH, matrícula nº 4903.138-8, referente a restabelecimento de pagamento 2007, no valor de R 3.625,00 (três mil seiscentos e vinte e cinco reais). \r\nLUCIANA DA ROCHA FERREIRA, matrícula nº 4903.347-5, referente a restabelecimento de pagamento 2008, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais). \r\nJORGE CAMPELLO, matrícula nº 4903.352-5, referente a restabelecimento de pagamento 2008, no valor de R 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais). \r\nMANOEL ALMIR, matrícula nº 4903.453-1, referente a restabelecimento de pagamento 2008, no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). \r\nPAULO CESAR ABIRAMIA, matrícula nº 4903.456-4, referente a Restabelecimento de pagamento 2008, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais). \r\nMARCELA DE OLIVEIRA COUTINHO, matrícula nº 4903.709-6, referente a restabelecimento de pagamento 2008, no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). \r\nProcesso nº E-08/650.773/2008 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do processo nº E-08/603.016/2008referente a auxilio doença, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 003, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007, republicada no DORJ de 22/01/2007, com base na instrução do proc. nº E- 08/650.773/2008.\r\nJACYRA GONÇALVES DE AZEVEDO, matrícula nº 182.617-1, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nREGINA PROVENZA DOS REIS SEOANE, matrícula nº 802.104-0, referente a auxílio doença de 2004 a 2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais). \r\nSUELI PINHO DA SILVA, matrícula nº 802.502-5, referente a auxílio doença de 2004 a 2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais). \r\nLUCILIA ANDRADE DE CARVALHO, matrícula nº 802.498-6, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nVERA TEREZINHA DE BARROS LOBO, matrícula nº 802.429-1, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais ). \r\nNADIR DE OLIVEIRA DEOLINDO, matrícula nº 626.089-7, referente a auxílio doença de 2000 e 2001, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nSIRLEY SOBRERA, matrícula nº 299.027-3, referente a auxílio doença de 2004 a 2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais). \r\n\r\nIVONE MACIEL DO NASCIMENTO, matrícula nº 299.672-6, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nMARGARIDA MARIA DE MELLO, matrícula nº 617.406-4, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nBENEDITA TEIXEIRA FIRMINO, matrícula nº 617.739-8, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais). \r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES DE LIRA, matrícula nº 802.489-5, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nNILSON JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 623.207-8, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nJOSÉ DO VALE NETO, matrícula nº 624.359-6, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nMANUEL COUTINHO DOS SANTOS, matrícula nº 623.801-8, referente a auxílio doença de 2003 a 2006, no valor de R 453,00 (quatrocentos e cinquenta e três reais).\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 154.050-9, referente a auxílio doença de 2003 a 2005, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais). \r\nROBERTO SOARES, matrícula nº 156.640-5, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nPAULO EDUARDO COSTA DA SILVA, matrícula nº 164.852-6, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nCARLOS ALBERTO LEITE SAMPAIO, matrícula nº 165.278-3, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nGEAN SOUZA DA SILVA, matrícula nº 183.382-1, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nJORGE HENRIQUE FERREIRA SANTOS, matrícula nº 296.643-0, referente a auxílio doença de 2004 a 2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais). \r\nJORGE DA SILVA SOTELLO, matrícula nº 513.568-6, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nLUIZ HENRIQUE F. DE CARVALHO, matrícula nº 4.772-0, referente a auxílio doença de 2004 a 2006, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais). \r\nWILLER BRILHANTE DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 2.428-1, referente a auxílio doença de 2004 e 2005, no valor de R 200,00 (duzentos reais). \r\nJOAQUIM DA COSTA JUNIOR, matrícula nº 44-8, referente a auxílio doença de 2004 a 2006, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais). \r\nSEBASTIÃO PAULO VIEIRA, matrícula nº 734-4, referente a auxílio doença de 2003 e 2004, no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais). \r\nSYDIA ROSANA DE MORAES MACEDO, matrícula nº 286.914-7, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais).\r\nMARIA ASSUNTA VALIATI, matrícula nº 296.494-1, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nILEA DIAS DE SOUZA, matrícula nº 296.853-5, referente a auxílio doença de 2004 a 2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais). \r\n\r\nCIRLENE FERREIRA DA S. VITORINO, matrícula nº 296.782-6, referente a auxílio doença de 2003 e 2004, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nRAQUEL ALVES FEITOSA, matrícula nº 298.265-0, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nELISABETH MIGUEL ALVES, matrícula nº 298.338-5, referente a auxílio doença de 2002 e 2003, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nGRACIETE DOS S. FERREIRA, matrícula nº 295.126-7, referente a auxílio doença de 2004 a 2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais). \r\nLEILA MARIA MEDIEROS, matrícula nº 288.469-0, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nJORGINETE SANTANA F. DE MELO, matrícula nº 287.921-1, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nMARIA LUIZA AGOSTINHO LEONCIO, matrícula nº 287.480-8, referente a auxílio doença de 2004 a 2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais). \r\nNADIA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 287.382-6, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nMARIA RAIMUNDA SOUZA FONSECA, matrícula nº 286.625-9, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nMARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 286.616-8, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA, matrícula nº 286.562-4, referente a auxílio doença de 2004 a 2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais).\r\nMARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES, matrícula nº 2.338-2, referente a auxílio doença de 2004 a 2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais).\r\nROSALINA VIEIRA GOMES, matrícula nº 168.569-2, referente a auxílio doença de 2004 a 2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais). \r\nEUTÁLIA DE SOUZA FARIAS, matrícula nº 165.288-2, referente a auxílio doença de 2004 a 2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais). \r\nMARIA EVA DA S. CORREA, matrícula nº 165.033-2, referente a auxílio doença de 2004 a 2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais). \r\nELIETE ADRIANO DE ABREU, matrícula nº 154.109-3, referente a auxílio doença de 2001 e 2002, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nMARLI CORREA TOMAZ, matrícula nº 154.001-2, referente a auxílio doença de 2002 a 2003 e de 2005 a 2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais). \r\nDENIZE MARIA MEDIEROS ROCHA, matrícula nº 288.592-9, referente a auxílio doença de 2004 e 2005, no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais). \r\nLUIZA BURD WAINBERG, matrícula nº 182.378-0, referente a auxílio doença de 2004 a 2006, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais). \r\n\r\nROSA DAS GRAÇAS FALCE VALLE, matrícula nº 153.714-1, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 200,00 (duzentos reais ).\r\n\r\nMARIA IZABEL FERREIRA DE MENDONÇA, matrícula nº 296.749-5, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nmatrícula nº 812.793-8, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais ). \r\nIRENE MEDEIROS GUIMARÃES, matrícula nº 812.958-7, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nANA MARIA PEREIRA DO COUTO CARVALHO, matrícula nº 813.025-4, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nLUIZA BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula nº 813.169-0, referente a auxílio doença de 2003 a 2005, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais). \r\nILZA MARTINS ALVES GALLO, matrícula nº 803.108-0, referente a auxílio doença de 2004 a 2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais).\r\nLIGIA CLARA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 802.851-6, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nEUNICE ARAÚJO DE MELLO, matrícula nº 1.824-2, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\n\r\nSONIA CANDIDO DA SILVA SIQUEIRA, matrícula nº 1.110-6, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 151,00 ( cento e cinqüenta e um reais ).\r\n\r\nAURÉLIO BARBOSA GONÇALVES, matrícula nº 146.120-1, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nNILDA BATISTA DA COSTA, matrícula nº 911-8, referente a auxílio doença de 2001 e 2002, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\n\r\nMARIA AUXILADORA M. DE BRITO, matrícula nº 288.637-2, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais). \r\nSONIA MARIA BLANCO DE MATTOS, matrícula nº 288.640-6, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 200,00 (duzentos reais). \r\nMARIA CRISTINA MARQUES DE MATOS, matrícula nº 295.858-5, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais). \r\nROSEANE GONÇALEZ TORRES, matrícula nº 296.156-3, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 200,00 (duzentos reais). \r\nTANIA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 299.875-5, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais). \r\nJURACY DOS SANTOS, matrícula nº 622.772-2, referente a auxílio doença de 2004 e 2005, no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais). \r\nJOEL DE SOUZA, matrícula nº 627.334-6, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 200,00 (duzentos reais). \r\nJAIRO MACEDO, matrícula nº 183.515-6, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 200,00 (duzentos reais).\r\nEVARISTO CESÁRIO SIQUEIRA, matrícula nº 287.739-7, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 200,00 (duzentos reais). \r\nSALOMÃO HENRIQUE TUREK, matrícula nº 147.943-5, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 200,00 (duzentos reais). \r\nELITA PAES RAMOS, matrícula nº 26.537-1, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 200,00 (duzentos reais). \r\nWANDERELY SILVA SÁ, matrícula nº 298.366-6, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais ). \r\nTELMA SILVA GOLTARE, matrícula nº 286.673-9, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais ). \r\nMARIA IZABEL BARREIROS DE LIMA, matrícula nº 286.762-0, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nELAINE BARONI BRAZ, matrícula nº 287.118-4, referente a auxílio doença de 2004 a 2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais). \r\nSANDRA REGINA DE SOUZA PIMENTA, matrícula nº 287.190-3, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nCLEONICE DA S. PIRES R. BORGES, matrícula nº 287.210-9, referente a auxílio doença de 2004 a 2006, no valor de R 302,00 ( trezentos e dois reais ).\r\nMARIA ELENA CELIO, matrícula nº 287.349-5, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\n\r\nGEOVÁ GOMES DA PENHA, matrícula nº 147.140-8, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais ).\r\n\r\nRAUL MOTTA CALDAS, matrícula nº 16.524-1, referente a auxílio doença de 2004 a 2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais). \r\nJOSÉ DE ARAUJO MUNHOZ, matrícula nº 616.535-1, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\n\r\nANGELA SIMIÃO BASTOS DE QUADROS, matrícula nº 802.813-6, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nSUEDIR DOS SANTOS, matrícula nº 220-4, referente a auxílio doença de 2004 a 2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais). \r\nSONIA MARIA DOS SANTOS MARINHO, matrícula nº 287.493-1, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nILUSINA TELES LARANJEIRA DE MATTOS, matrícula nº 287.612-6, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA REIS, matrícula nº 803.472-0, referente a auxílio doença de 2004 a 2006, no valor de R 302,00 ( trezentos e dois reais). \r\nCICERA SILVA COSTA, matrícula nº 803.486-0, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nSANDRA MARIA ARAÚJO PEREIRA, matrícula nº 808.840-3, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nWALNICE DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 812.526-2, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nCECÍLIA LIMA G. DE ALMEIDA, matrícula nº 812.579-1, referente a auxílio doença de 2004 a 2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais). \r\nMARILDA CABRAL PEREIRA, matrícula nº 812.662-5, referente a auxílio doença de 2005 e 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nFATIMA DE CARVALHO, matrícula nº 812.679-9, referente a auxílio doença de 2004 a 2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais). \r\nId: 848643\r\n"
        ],
        "848647": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.09.2009\r\nProc. nº E-08/070.992/2009 - Reconheço as dívidas das despesas referentes à prestação de serviços de telefonia fixa realizadas no período de 2003 a 2008, em favor da EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A, com base no Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, publicado no D.O. de 26.05.2009, Capítulo VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC Nº 704, de 03.06.2009, publicada no D.O. de 05.06.2009, referente à 4ª etapa.\r\nId: 848647\r\n"
        ],
        "848670": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n.09.2009\r\na despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, em favor da , exclusivamente para aquisição de vales transporte. A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1812.200.022.016, Natureza da Despesa 3390.39, Fonte 10, do orçamento vigente.\r\na despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, no valor de R 5.257,96 (cinco mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, em favor do SINDICADO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE BARRA MANSA, exclusivamente para aquisição de vales transporte. A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1812.200.022.016, Natureza da Despesa 3390.39, Fonte 10, do orçamento vigente.\r\na despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, no valor de R 96.993,85 (noventa e seis mil novecentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, em favor da FEDERAÇÃO DASS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, exclusivamente para atender despesas com aquisição de vales transporte. A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1812.200.022.016, Natureza da Despesa 3390.39, Fonte 10, do orçamento vigente.\r\na despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, no valor de R 189,00 (cento e oitenta e nove reais), em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, em favor da , exclusivamente para aquisição de vales transporte. A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1812.200.022.016, Natureza da Despesa 3390.39, Fonte 10, do orçamento vigente.\r\nDE 29.09.2009\r\na despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, no valor de R 37.000,00 (trinta e sete mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor do TELEMAR NORTE LESTE S/A, exclusivamente para atender despesas com os serviços de telefonia fixa (31), no corrente exercício. A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1812.200.028.021, Natureza da Despesa 3390.39, Fonte 10, do orçamento vigente.\r\nId: 848670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848678": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "\r\nVistos e examinados os presentes autos, com fulcro no parecer da ASJUP às fls. 271/277, julgo pelo deferimento do Recurso Administrativo às fls. 242/247, com a consequente habilitação da empresa LUXOR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., prosseguindo o processo licitatório em todos os seus termos.\r\nId: 848678\r\n"
        ],
        "848698": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "DE 30 DE SETEMBRO DE 2009\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 848698\r\n"
        ],
        "848708": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 24.09.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 848708\r\n"
        ],
        "848710": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com as disposições contidas na Resolução SEPLAG n° 110 de 09/05/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR no valor de R 418.735,92, em favor dos funcionários da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO referente às diferenças salariais de maio a dezembro de 2008 das despesas com pessoal e encargos sociais de servidores ativos, em decorrência da aplicação do Acordo Coletivo de Trabalho autorizado através do presente processo.\r\nId: 848710\r\n"
        ],
        "848714": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 30 DE SETEMBRO DE 2009\r\ncelebração da transação judicial proposta pela CEDAE, observados os parâmetros expostos e aprovados por sua Diretoria nos autos do processo administrativo n° E- 17/100326/2009, especialmente nas bases do acordo estabelecidas pela Assessoria Jurídica da CEDAE de fls. 1074/1077.\r\nId: 848714\r\n"
        ],
        "848732": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA\r\nDESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 14/08/2009\r\nProcesso nº E-16/000.137/2009 - RECONHECEMOS A DÍVIDA em favor do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, no valor de R 312,91 (trezentos e doze reais e noventa e um centavos), referente ao pagamento da cota patronal do INSS sobre a folha de junho/2006.\r\nId: 848732\r\n"
        ],
        "848737": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS\r\nDE 30/09/2009\r\nProcesso nº E-04/006.433/2009 - Em conformidade com as razões deduzidas pela Assessoria Jurídica, bem como pelo Pregoeiro, que adoto como fundamento da presente decisão, conheço da impugnação apresentada por PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, julgando-a improcedente.\r\nId: 848737\r\n"
        ],
        "848765": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " DE 30 DE SETEMBRO DE 2009\r\ne apensos de n.ºs E-03/003097/2009, E- 03/010720/2004, E-03/04602/2000 e E-03/04216/1999 - pedido , com fulcro no art. 32 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975 e no art. 204 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, haja vista a ocorrência da prescrição qüinqüenal, consoante termos explicitados nos pronunciamentos da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 848765\r\n"
        ],
        "848767": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.09.2009\r\nPÁGINA 02-3ª COLUNA\r\nDESPACHOS SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2009\r\nProcesso nº E-12/3409/2008\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 831.945-1...\r\nLeia-se: ...matrículas nºs 831.945-1 e 225.075-1...\r\nId: 848767\r\n"
        ],
        "848768": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "DE 30 DE SETEMBRO DE 2009\r\ndo servidor estadual da , RG Nº 23.910, para a SEASDH/Superintendência dos Direitos Individuais, Coletivos e Difusos.\r\ndo servidor estadual da , RG Nº 39.139, para o DEGASE.\r\nDE 2009\r\npermanência da cessão por permutaSEEDUC, Luciene Morais Bressand, da Prefeitura Municipal de NiteróiProfessor I ESP II, matrícula nº 234.756-5\r\n*Republicado ter saído com incorreção no D.O. de 03.08.2009.\r\nId: 848768\r\n"
        ],
        "848769": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2009\r\nao MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA CORRÊA , louvado nas razões apresentadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil no bojo do Processo Administrativo n° E-12/650061/2007.\r\nId: 848769\r\n"
        ],
        "848770": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " DE 30 DE SETEMBRO DE 2009\r\no pedido de SÉRGIO LUIZ TOMAZ DA SILVA, com fulcro no art. 32 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, e no art. 204 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, haja vista a ocorrência da prescrição quinquenal, consoante termos explicitados nos pronunciamentos da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 848770\r\n"
        ],
        "848783": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO\r\n2009\r\na lavratura do Termo de Cessão de Uso do imóvel da Rua da Carioca, nº 38, Centro - RJ, em favor do Instituto Casa do Choro, observadas as condições expostas às fls. 137 do Processo nº E-18/923/2009.\r\nId: 848783\r\n"
        ],
        "848861": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 25.09.2009\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 014/2009, iniciada na Sessão Pública de 23.09.09, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrada sob o nº 264263, onde a Senhora Pregoeira, em 25.09.09, adjudicou o lote 01 a empresa VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP, no valor total de R 86.423,04 (oitenta e seis mil quatrocentos e vinte e três reais e quatro centavos).\r\nId: 848861\r\n"
        ],
        "848864": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 24.09.2009\r\n- RECONHEÇO a dívida a favor do servidor Rosinaldo Rodrigues da Cruz, no valor de R 293,45 (duzentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos), referente a despesa do exercício de 2007, com base no art. 37 da Lei nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX e § 3º do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e no Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/09.\r\n- RECONHEÇO a dívida a favor da servidora Olinda Maria Dias Mendes, no valor de R 661,07 (seiscentos e sessenta e um reais e sete centavos), referente a despesa do exercício de 2007, com base no art. 37, da Lei nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX e § 3º do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e no Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/09.\r\n- RECONHEÇO a dívida a favor do servidor Sandro Luiz da Silva Gregorio, no valor de R 700,00 (setecentos reais), referente a despesa do exercício de 2006, com base no art. 37 da Lei nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX e § 3º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e no Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/09.\r\n- RECONHEÇO a dívida a favor do servidor Cassiano dos Santos Souza, no valor de R 1.861,74 (um mil oitocentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos), referente a despesa do exercício de 2007 e R 3.671,60 (três mil seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos) referente a despesa do exercício de 2008, com base no art. 37 da Lei nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX e § 3º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e no Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/09.\r\n\r\n- RECONHEÇO a dívida a favor da servidora Conceição Nepomuceno dos Reis, no valor de R 403,34 (quatrocentos e três reais e trinta e quatro centavos), referente a despesa do exercício de 2007 e R 3.627,75 (três mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos), referente a despesa do exercício de 2008, com base no art. 37 da Lei nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX e § 3º do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e no Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/09.\r\n- RECONHEÇO a dívida a favor da servidora Marineide Gomes da Silva, no valor de R 800,00 (oitocentos reais), referente a despesa do exercício de 2006 e R 1.200,00 (um mil e duzentos reais) referente a despesa do exercício de 2007, com base no art. 37 da Lei nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX e § 3º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e no Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/09.\r\nId: 848864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848870": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/10/2009\r\nProcesso nº E-12/661323/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 010/2009, a favor da empresa VERTOTECH DO BRASIL LTDA, no valor total de R 4.312.369,70.\r\nId: 848870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848872": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 14.09.2009\r\nProc. nº E-08/602116/1990 - IVETE ALEIXO RODRIGUES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 193.740-8 - Autorizo a retificação do período base de licença-prêmio de 31/12/1999 a 17/01/2004 para 31/12/1999 a 17/01/2005, referente ao despacho de 31/05/2005, publicado no DORJ de 13/06/2005 - 3 meses já gozados, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979, mencionado acima.\r\nId: 848872\r\n"
        ],
        "848873": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/604003/2000 - MARIA DA GLORIA MACIEL CORREIA PINHEIRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 299.870-6, período base de 27/01/2002 a 25/01/2007.\r\nProc. nº E-08/601135/1997 - MARIA INES MAURICIO ELPIDIO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 288.662-0, período base de 13/11/2003 a 10/11/2008.\r\nProc. nº E-08/601625/1996 - SOLANGE MARIA DE LIRA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 296.410-4, período base de 02/10/2003 a 29/09/2008.\r\nProc. nº E-08/603173/1999 - RICARDO GARCEZ DÓRIA AMARAL, Odontologo, matr. nº 809.314-8, período base de 28/06/2004 a 26/06/2009.\r\nProc. nº E-08/605989/1996 - MANOEL JORGE SODRÉ BERNARDES, Téc. de Enfermagem, matr. nº 298.396-3, período base de 12/08/2003 a 09/08/2008.\r\nProc. nº E-08/602701/2004 - CLAUDIA CRISTINA DE ARAUJO LIMA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.959-8, período base de 04/05/2004 a 02/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/18117/1988 - MARIA THERESA RIBEIRO DOS SANTOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 191.746-7, períodos base de 16/11/1995 a 12/12/2000 e de 29/09/2002 a 27/09/2007.\r\nProc. nº E-08/2489/1988 - ELIENE RODRIGUES DO NASCIMENTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 207.311-2, períodos base de 24/01/1998 a 22/01/2003 e de 23/01/2003 a 21/01/2008.\r\nProc. nº E-08/501978/1987 - VERA LUCIA TOMATIS DE CASTRO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 164.919-3, períodos base de 29/07/1998 a 27/07/2003 e de 28/07/2003 a 25/07/2008.\r\nProc. nº E-08/602683/1992 - THEREZINHA SANTOS ARAUJO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 259.964-5, períodos base de 26/12/1996 a 24/12/2001 e de 25/12/2001 a 23/12/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/606695/1996 - LUCIO RICARDO BRAGANÇA, Odontologo, matr. nº 160.541-9, períodos base de 27/03/1993 a 25/03/1998, de 26/03/1998 a 24/03/2003 e de 25/03/2003 a 22/03/2008. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/21626/1988 - TÂNIA ANTONIA DE MACEDO CIRAUDO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 182.829-2. Autorizo a retificação do período base de licença-prêmio de 13/04/2003 a 11/04/2005 para 13/04/2000 a 11/04/2005, referente ao despacho de 03/08/2005, publicado no DORJ de 16/08/2005 - 3 meses já gozados, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979, \r\nId: 848873\r\n"
        ],
        "848889": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.09.2009\r\nProcesso nº E-26/80056/2006 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, que tem como objeto, licenciamneto da base de dados comercial do DNE, no valor total de R 11.359,78, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 848889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848890": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2009\r\n- Ari Germano. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 04.09.2009, publicado no D.O. de 14.09.2009, que autorizou a restituição da contribuição previdenciária no período de dezembro/98 a julho/2000.\r\nEFEITO o despacho datado de 16.04.2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, que autorizou a restituição da contribuição previdenciária no período de dezembro/98 a dezembro/2002.\r\n- Joel Vieira de Souza. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 17.08.2009, publicado no D.O. de 27.08.2009, que autorizou a restituição da contribuição previdenciária no período de novembro/2000 a fevereiro/2003.\r\nEFEITO o despacho datado de 14.08.2009, publicado no D.O. de 27.08.2009, que autorizou a restituição da contribuição previdenciária no período de dezembro/98 a novembro/2002.\r\n- Irlanda Teixeira Huguenin Gomes. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 17.08.2009, publicado no D.O. de 27.08.2009, que autorizou a restituição da contribuição previdenciária no período de abril/99 a junho/2003.\r\n- Almerita Corrêa Léo. TORNO SEM EFEITO O despacho datado de 14.08.2009, publicado no D.O. de 27.08.2009, que autorizou a restituição da contribuição previdenciária no período de dezembro/98 a outubro/2002.\r\n- Francisco Vieira dos Santos. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 18.08.2009, publicado no D.O. de 27.08.2009, que autorizou a restituição da contribuição previdenciária no período de janeiro/2000 a outubro/2001.\r\nId: 848890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848902": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/09/2009\r\nProc. nº E-03/7.300.081/96 - NOEMIA FERREIRA MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 237.020-3, período base de 12/01/2004 a 11/01/2009.\r\nProc. nº E-03/3.300.323/96 - SYDLENE MARIA TAVEIRA FEIJO DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.069-9, período base de 24/05/2000 a 23/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.910.054/99 - CLAUDIA NELLY FARIA MELLO E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.741-3, período base de 11/07/2002 a 17/09/2007.\r\nProc. nº E-03/3.300.106/97 - MARINA DA CONCEIÇÃO SANTOS ANTONIO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.835-3, período base de 11/06/2000 a 25/06/2005.\r\nProc. nº E-03/3.310.120/98 - DULCE HELENA TIBERTO DA SILVEIRA, Servente, mat. nº 273.245-1, período base de 30/08/2004 a 29/08/2009.\r\nProc. nº E-03/3.300.093/96 - ROGERIA MARIA SANTOS DA FONSECA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.840-7, período base de 14/09/2000 a 12/11/2005.\r\nProc. nº E-03/3.401.010/93 - ELIANA BECHARA FERRO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.125-0, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/1.500.625/85 - AYDA PIRES DE CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.508.779-4, período base de 22/08/2002 a 21/08/2007.\r\nProc. nº E-03/7.320.018/99 - MARIA ALICE LABORÃO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.136-1, período base de 27/03/2004 a 26/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.310.021/2003 - MARCIA JANETE VOGAS TEMPERINI, Prof. Doc. II, mat. 5.000.138-7, período base de 07/03/2004 a 31/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.310.119/2004 - CARLOS HENRIQUE SOARES DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.000.288-0, período base 01/08/2003 a 31/07/2008.\r\nProc. nº E-03/2.910.149/2001 - ROGER BAPTISTA BRAZIL, Servente, mat. nº 5.001.466-1, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.910.150/2001 - JAIRO DA SILVA ROSA, Servente, mat. nº 5.001.471-1, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.310.191/2004 - PAULO CESAR SOARES VIDAL, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.003.257-2, período base de 14/09/2000 a 13/09/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.320.048/2009 - SILMA QUEIROZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. 237.001-3. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/05/93 a 08/05/2008.\r\nProc. nº E-03/3.310.472/2009 - MARIA DE FATIMA MAIA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. 246.087-1, período-base de 24/05/85 a 02/06/2005.\r\nProc. nº E-03/3.310.463/2009 - MARIA CELIA MACEDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. 246.162-2, período-base de 24/05/85 a 30/09/2005.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 848902\r\n"
        ],
        "848911": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 01.10.2009\r\nProc. nº E-21/948.006/2009 - ELIZABETH DE SOUZA PIMENTEL, mat. 198.919-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, as férias não gozadas nos exercícios de 1983, 1984, e de 1993.\r\nProc. nº E-21/972.036/2009 - ONILDO JOSÉ PEREIRA FILHO, mat. 192.712-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, as férias não gozadas no exercício de 1985.\r\nId: 848911\r\n"
        ],
        "848915": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº TCE/305227-8/2002 - Maria do Carmo Soares Ribeiro.\r\nProc. nº TCE/305507-6/2002 - Joaquim Jose da Silva.\r\nProc. nº TCE/305527-6/2002 - Jayme Leão Soares.\r\nProc. nº TCE/305681-8/2002 - Leny Moreira dos Reis.\r\nProc. nº TCE/306012-8/2002 - João Batista Vieira.\r\nProc. nº TCE/306046-9/2002 - Luiz Alberto Melo I. Lopes.\r\nProc. nº TCE/306048-7/2002 - Jocy Leal Santos.\r\nProc. nº TCE/306185-1/2002 - Leonardo Cesar B. Palhano de Jesus.\r\nProc. nº TCE/306578-2/2002 - Christiano Jose de Souza Amaral.\r\nProc. nº TCE/307382-8/2002 - José Armando Rodrigues Vasques.\r\nProc. nº TCE/301223-8/2009 - Jorge Henrique Froes Raeder.\r\nProc. nº TCE/301373-9/2009 - Paulo Antonio Correia da Silva.\r\nProc. nº TCE/301446-2/2009 - Maria do Carmo Teófilo de Mello.\r\nProc. nº TCE/301490-3/2009 - Maria Sonia Araujo.\r\nProc. nº TCE/301539-5/2009 - Letícia Maria Cerqueira Café.\r\nProc. nº TCE/301610-5/2009 - Lygia Caserta Ferreira.\r\nProc. nº TCE/301625-0/2009 - Leda Raphael.\r\nProc. nº TCE/301655-5/2009 - Maria da Penha Igrejas H. Siquara.\r\nId: 848915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848937": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.09.2009\r\nProc. nº E-12/332688/2009 - SANDRA RIBEIRO, matr. nº 24/001.296-3. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nProc. nº E-12/332689/2009 - ANTONIO CARVALHO, matr. nº 24/002.456-2. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nProc. nº E-12/478379/2009 - RENATO DE SOUZA BARRETO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.077-5. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nId: 848937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848938": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.09.2009\r\no resultado do referido certame em favor da com o valor global de R 79.488,00 (setenta e nove mil quatrocentos e oitenta e oito reais), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2009.\r\nId: 848938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848941": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da WALKMAN CLIMATIZAÇÃO LTDA, no valor de R 26.234,61, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 28.09.2009\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AD INSTRUMENTS PTY LTD, no valor de R 20.588,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PFEIFFER VACUUM GMGH, no valor de R 23.999,16, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PERKINELMER HEALTH SCIENCES, INC, no valor de R 45.000,00 com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ADINSTRUMENTS PTY. LTD, no valor de R 33.290,00, com fulcro no art. 24 inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 848941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848943": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nDE 28/09/2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ABRH RIO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS, no valor de R 425,60 (quatrocentos e vinte cinco reais e sessenta centavos), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 848943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848946": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.01.2000\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.01.2000\r\nProcesso nº E-03/82100019/1998 \r\nOnde se lê: LÚCIA DE FÁTIMA FONSECA LISBOA...\r\nLeia-se: LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA...\r\nId: 848946\r\n"
        ],
        "848947": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nALADIR DE FREITAS. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 17.08.2009, publicado no D.O. de 27.08.2009 e AUTORIZO a restituição, período de setembro/2001 a dezembro/2003.\r\n- MARIA DE LOURDES O. EMMERICK. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 18.08.2009, publicado no D.O. de 27.08.2009 e AUTORIZO a restituição, período de outubro/99 a dezembro/2003.\r\nNEYSE MONTEIRO UCHOA. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 05.08.2008, publicado no D.O. de 15.08.2008 e AUTORIZO a restituição, período de maio/2001 a dezembro/2003.\r\nIRANI DOS SANTOS. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 04.09.2009, publicado no D.O. de 14.09.2009 e AUTORIZO a restituição, período de abril/2003 a dezembro/2003.\r\nKÉDIMA B. S. DO NASCIMENTO. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 04.09.2009, publicado no D.O. de 14.09.2009 e AUTORIZO a restituição, período de agosto/2003 a dezembro/2003.\r\n- LENICE DE CASTRO SAMPAIO. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 14.08.2009, publicado no D.O. de 27.08.2009 e AUTORIZO a restituição, período de novembro/2003 e dezembro/2003.\r\nId: 848947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848948": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n2009\r\nPROCESSO Nº E-19/200.330/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Tomada de Preços nº 001/2009 à empresa MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIOO LTDA., no valor de R 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nPROCESSO Nº E-19/200.329/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Tomada de Preços nº 002/2009 à empresa MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIOO LTDA., no valor de R 187.742,09 (cento e oitenta e sete mil setecentos e quarenta e dois reais e nove centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nPROCESSO Nº E-19/200.327/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Tomada de Preços nº 003/2009 à empresa BEA- BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA., no valor de R 41.791,20 (quarenta e um mil setecentos e noventa e um reais e vinte centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nPROCESSO Nº E-19/200.326/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Tomada de Preços nº 005/2009 às empresas: MORENO PERLINGEIRO E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 10.498,80 (dez mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), GEOURBE GEOTECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA., no valor R 320.100,00 (trezentos e vinrte mil e cem reais), BEA-BUSTOS ENGENHRIA E PROJETOS LTDA., no valor de R 215.222,40 (duzentos e quinze mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nPROCESSO Nº E-19/200.323/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Tomada de Preços nº 006/2009 à empresa MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nPROCESSO Nº E-19/200.324/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Tomada de Preços nº 007/2009 à empresa BEA- BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA., no valor de R 262.738,60 (duzentos e sessenta e dois mil setecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nId: 848948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848949": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nAnalista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula 290.114-8 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2009.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 292.796-0 - AUTORIZO a contagem em dobro de 02 (dois) meses de licença prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente ao período de 22/10/90 a 20/10/95, publicado no D.O. de 01/12/1995, totalizando 120 (cento e vinte) dias.\r\n, Contador, matrícula 290.427-4 - AUTORIZO a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 03/06/74 a 30/05/84, publicado no D.O. de 02/04/87, 31/05/84 a 29/05/89, publicado no D.O. de 24/07/89 e de 30/05/89 a 28/05/94, publicado no D.O. de 03/08/94, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias.\r\nId: 848949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848952": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/022/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a despesa referente a ajuste de contas por serviços prestados sem cobertura contratual, em favor da empresa TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A - TELEMAR, com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80, bem como também baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nProcesso nº E-08/023/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a despesa referente a ajuste de contas por serviços prestados sem cobertura contratual, em favor da empresa TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A - TELEMAR, com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80, bem como também baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nProcesso nº E-08/067/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a despesa referente a ajuste de contas por serviços prestados sem cobertura contratual, em favor da empresa TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A - TELEMAR, com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80, bem como também baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 848952\r\n"
        ],
        "848974": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/10/2009\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/09/2009\r\nProc. nº E-03/2.110.119/2009\r\nOnde se lê: ...ROSA MARY DE CARVALHO MONTEIRO...\r\nLeia-se: ...ROSE MARY DE CARVALHO MONTEIRO...\r\nId: 848974\r\n"
        ],
        "849025": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.10.2009\r\n\r\nProc. nº E-23/300954/2007 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 021/2009 - Objeto: Contratação de Seguro Total Veículos, no valor total de R 32.790,00 (trinta e dois mil setecentos e noventa reais), a firma Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. - Autorizo a despesa.\r\nId: 849025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849038": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENTE\r\n.09.2009\r\nE-07/501758/2009 - DILUVIO REPAROS NAVAIS LTDA - AUTORIZO o pagamento de ressarcimento, a que se refere a Guia de Recolhimento (GR) CAGRS121058, no valor de R 7.084,34 (sete mil oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), em favor da referida empresa.\r\n.09.2009\r\nENGENHARIA LTDA - FICAM ACEITOSRECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DOS OSSOS, EM BÚZIOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Contrato nº 04/2009-SERLA, assinado em 09/01/2009, objeto do processo nº E-07/102463/2009.\r\nPROC. nº E-07/503062/2009 - MILLER & MANHÃES ENGENHARIA LTDA - FICAM ACEITOSAPOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO NO CONTRATO SERLA/CEF 234.423-40 - RECUPERAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR DESASTRES, EROSÕES, DEVIDO AS CHEIAS DO RIO PARAÍBA DO SUL, NOS DIQUES DO VIANA E ABADIA/BARRA SECA, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E SÃO JOÃO DA BARRA-RJ”, executados pela firma , conforme Contrato nº 69/2008-SERLA, assinado em 18/06/2008, objeto do processo nº E- 07/100413/2008.\r\nESTRATÉGIA E GESTÃO S/S LTDA em CARÁTER DEFINITIVO o “PROJETO DE ADENSAMENTO E GESTÃO DA CARTEIRA INICIAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOSMACROPLAN - PROSPECTIVA, conforme Contrato nº 63/2008- SERLA, assinado em 26/05/2008, objeto do processo nº E- 07/100411/2008.\r\n- ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA em CARÁTER PROVISÓRIO os serviços de “ESTUDO AMBIENTAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EIA/RIMA, OBJETIVANDO LEVANTAR A VIABILIDADE DE REDIMENSIONAMENTO DOS CANAIS DA FÁBRICA E DO PONTAL, COM OBRAS DE ALARGAMENTO, DESASSOREAMENTO E REABERTURA”, executados pela firma - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, conforme Contrato nº 52/2008-SERLA, assinado em 20/05/2008, objeto do processo nº E-07/100352/2008.\r\nId: 849038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849050": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MKT MURY PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, no valor de R 10.000,00, com fulcro no art. 25, inciso III do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 849050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849062": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DEJANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-01/315012/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da AMPLA-ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n* Omitido no D.O. de 28/07/2009.\r\n*Proc. nº E-01/315032/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA-FAETECno valor de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), com base no art.24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n* Omitido no D.O. de 18/08/2009.\r\nId: 849062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849070": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.10.2009\r\nProc. nº E-03/200.802/2009 - LUCI ARMADA CORREIA DIAS, mat. nº 253.437-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/812.751/2009 - ZAIRA CALADO FRAZÃO, mat. nº 274.402-7, Servente II.\r\nProc. nº E-03/1.210.201/2007 - ROSANGELA CIANNI, mat. nº 186.742-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.101.756/2009 - MARIA ISABEL NARCISO BRITO, mat. nº 278.883-4, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/4.610.263/2009 - ADENIR MARIA MORAES DE MOURA, mat. nº 236.434-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/2.610.510/2009 - MARIA ANTONIA QUINTINO DO NASCIMENTO, mat. nº 246.722-3, Prof. Doc. II, B, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/2.310.913/2009 - RELITA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO, mat. 187.048-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.900.641/2009 - JORGE PIRES DE ALMEIDA, mat. nº 1.206.435-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/5.510.010/2009 - NEUZA ANDRÉ, mat. nº 278.172-2, Servente II.\r\nProc. nº E-03/2.110.263/2009 - MARIA FELIX DE OLIVEIRA, mat. nº 235.113-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.401.880/2009 - CREUZA LOPES ROCHA, mat. nº 236.276-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.700.921/2009 - MARCIA VIEIRA SIMÕES, mat. nº 235.808-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.300.770/2009 - THEREZINHA MARIA DE JESUS, mat. nº 247.128-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/5.010.080/2009 - ADIR ESTEVES MACHADO, mat. nº 1.208.716-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/2.210.628/2009 - LUCILIA GONÇALVES DO SACRAMENTO, mat. nº 251.730-8, Prof. A. A. E. II, B, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/4.610.275/2009 - CARMEM LUCIA MACEDO LIMA, mat. nº 1.163.079-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/4.610.249/2009 - MARIA TERESA PICANÇO DUTRA, mat. nº 236.345-5, Prof. A. A. E. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/3.900.363/96 - ELIANA FERREIRA DE SOUZA, mat. nº 88.655-6, Professor Inspetor Escolar D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.003.315/2009 - MARIA JOSE LIMA VIEIRA, mat. nº 1.206.347-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/3.900.219/95 - LECY MARIANO FIGUEIRA, mat. nº 47.161-5, Professor Inspetor Escolar D,ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.500.549/2009 - ELIZABETTE MARIA FENDELER BOTELHO, mat. nº 236.768-8, Prof. A. A. E. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/4.710.094/2009 - GERALDA MARIA DA SILVA, mat. nº 1.166.790-4, Servente I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 01/10/2009.\r\nId: 849070\r\n"
        ],
        "849104": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-22/1156/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor de R 1.238,90 (hum mil duzentos e trinta e oito reais e noventa centavos), referente a despesas enquadradas no art. 24, inciso XVI da mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, relativo a despesas com aquisição de Capa de Processo, Guia de Remessa, Solicitação de Material e Ficha de Catálogo Numérico, pela Fonte de recursos 00, nos termos da autorização do Senhor Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 849104\r\n"
        ],
        "849106": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-22/1047/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor de R 134,50 (cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), referente a despesas enquadradas no art. 24, inciso VIII da mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, relativo a despesas com confecção de 500 exemplares de cartazes do formato A3, pela Fonte de recursos 00, nos termos da autorização do Senhor Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 849106\r\n"
        ],
        "849159": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            " .10.2009\r\nProcesso nº E-03/02503/2003 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade no ocorrido no âmbito do bem como a procrastinação do feito, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento\r\nProcesso nº E-09/101.165/4000/02 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito das dependências do por não terem sido identificados indícios deautoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nProcesso nº E-12/130.129/07 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades em face da servidora Professor Docente I, Nível D, Referência 9, matrículas nº 197.627-3 e 151.532-9, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/10.400.459/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar para apurar irregularidade em face da servidora, JEANEA FULLI DO NASCIMENTO MANHÃES, Professor Docente II - 40 Horas, matrícula nº 5.025.160-2, ocorridas no âmbito do CIEP - João Borges Barreto, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Devendo o presente processo retornar a esta Unidade de Inquérito, após a publicação, objetivando prosseguimento.\r\nProcesso nº E-03/5.410.261/2003 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, em face da servidora, MIRNA LÚCIA COUTINHO RIBEIRO, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula nº 072.655-4, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito do Colégio Estadual República Italiana, bem como o arquivamento quanto a procrastinação do feito por parte do Grupo Executivo de Sindicância, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nProcesso nº E-07/201.738/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade concernente ao extravio do processo nº E-14/057.310/2001, ocorrida no âmbito da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE - FEEMA, por não terem sido identificados indícios deautoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nProcesso nº E-03/7.130.065/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades em face do servidorProfessor Docente I, Nível D, Referência 8, matrícula nº 240.378-0, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-08/603.158/2007 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face deMédico, Classe C, matrícula nº 851.682-5, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo.\r\nId: 849159\r\n"
        ],
        "849182": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 10.07.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.563-8. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 67, da Assessoria de Pagamento, referente à diferença da concessão do abono de permanência.\r\nId: 849182\r\n"
        ],
        "849183": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 29.09.2009\r\nProcesso nº E-14/16.747/2009 (anexo ao processo n° E-14/13.691/2009) - Louvado nas razões expostas pela Gerência de Recursos Humanos, indefiro o pedido formulado nos autos do processo n° E-14/13.691/2009.\r\nId: 849183\r\n"
        ],
        "849238": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 23.09.2009\r\nProc. nº E-18/450.443/2009 - Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos às fls. 09, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.682, de 09/02/2009, alterado pelo Decreto nº 41.707, de 19/02/2009 e na Lei nº 287, de 04/12/1979, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 84,18 (oitenta e quatro reais e dezoito centavos), em favor de Celinelena Ourique Nery Rodrigues Ietto).\r\nProc. nº E-18/450.600/2004 - Considerando o exarado pela Divisão de Recursos humanos às fls. 03, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.682, de 09/02/2009, alterado pelo Decreto nº 41.707, de 19/02/2009 e na Lei nº 287, de 04/12/1979, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais), em favor de Sebastião Soares de Mello.\r\nId: 849238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849239": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 28 DE SETEMBRO DE 2009\r\na decisão de fls. 147 e o Termo de Compromisso de Doação, diante da análise dos autos e pelo fato do Município de Nova Friburgo não se opor a este pronunciamento e AUTORIZO, diante do art. 40, § 1º , da Lei Complementar nº 08/77, alterada pela Lei Complementar nº 127/09, a cessão de uso, por , de parte do imóvel estadual (área de 3.889,00 m2) da Rua Ventura Spargolli s/nº, Conselheiro Paulino, Município de Nova Friburgo, em favor da , que permanecerá com o encargo de reservar 10% de sua capacidade de atendimento à pessoas/pacientes encaminhados pelo Estado do Rio de Janeiro, através dos seus órgãos competentes, especialmente a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). \r\nId: 849239\r\n"
        ],
        "849258": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "\r\nao recurso hierárquico interposto pelos servidores MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA CORRÊA , louvado nas razões apresentadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil no bojo do Processo Administrativo n° E-12/650061/2007.\r\no pedido de SÉRGIO LUIZ TOMAZ DA SILVA, 220, de 18.07.1975, e no art. 204 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, haja vista a ocorrência da prescrição quinquenal, consoante termos explicitados nos pronunciamentos da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 01/10/2009.\r\nId: 849258\r\n"
        ],
        "849260": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/4.110.118/2000 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades em face da servidora Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula nº 186.266-3, e também o arquivamento no que tange à procrastinação do feito ocorrida no âmbito do Grupo Executivo de Sindicância/SEEDUC, bem como quanto ao Furto, com a baixa definitiva dos bens patrimoniais, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/002.083/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades em face do servidor , Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 195.050-0 e Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 245.625-9, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/11.203.684/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 285.118-6 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 831.864-4, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo.\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades em face do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.771-3, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta- se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 849260\r\n"
        ],
        "849279": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "DE 01/10/2009\r\nProc. nº E-03/10.401.733/2009 - MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO PESSANHA, mat. nº 1.004.100-2, Prof. A. A. E. II, B, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/2.110.281/2009 - ADEIL ARAÚJO, mat. nº 118.955-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 01/10/2009.\r\nId: 849279\r\n"
        ],
        "849286": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na reformulação do quadro de horários e frota das linhas, abaixo indicadas, operadas pela empresa Transporte e Turismo Machado Ltda, mantidas as demais características:\r\nLinha 404I Duque de Caxias - Piabetá (via Maracanã) “SA\"\r\nSaídas de Duque de Caxias:\r\nDe 2ª à 6ª feira:\r\nDe 5h às 21h, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 21h às 23h, de 15 em 15 minutos;\r\nAos domingos e feriados - de 6h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nSaídas de Piabetá:\r\nDe 2ª à 6ª feira:\r\nDe 4h às 20h, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 20h às 22h, de 15 em 15 minutos;\r\nAos domingos e feriados - de 5h às 22h, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 18 (dezoito) ônibus urbanos.\r\nLinha 406I Duque de Caxias - Piabetá (via estrada do Bongaba) “SA\"\r\nSaídas diárias, simultâneas: de 5h às 22h, de 40 em 40 minutos.\r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus urbanos.\r\nSC Duque de Caxias - Piabetá (via Estrada do Bongaba) “A”\r\nSaídas diárias, simultâneas: de 6h30 às 21h30, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus rodoviários.\r\nId: 849286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849291": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n2009\r\nPROCESSO Nº E-16/000.047/2009 - De acordo com a competência delegada pela Resolução Vice-Governadoria 038/2007, de 12.02.07, e com base do art. 49, caput da Lei Federal nº 8.666/93, REVOGO o procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2009/SEOBRAS, do tipo menor preço global, cujo objeto é a aquisição de cartuchos de tinta cor preta e colorida para impressora.\r\nId: 849291\r\n"
        ],
        "849306": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "LOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/35.045/2009 - ADRIANA OCTAVIO CARIELI, matrícula nº 00/0224.792-2 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 09.06.2003 a 02.01.2005 no total de 574 (quinhentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício prestados a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o dia 03.01.2005 por ser concomitante. \r\nProcesso nº E-26/34.931/2009 - ANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITÃO, matrícula nº 00/0221.949-1 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 15.04.1987 a 03.05.1994 e de 14.09.1994 a 04.05.1999 no total de 4265 (quatro mil duzentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, desprezando-se o período de 05.05.1999 a 10.05.1999 por ser concomitante\r\nProcesso nº E-26/34.746/2009 - ANNA CHRISTINA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0221.254-6 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.07.1982 a 07.08.1984, de 08.08.1984 a 02.05.1986, de 09.03.1987 a 31.12.1994, de 01.09.1995 a 30.12.1997 e de 01.04.1998 a 03.09.1998 no total de 5260 (cinco mil duzentos e sessenta) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao regime da PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se de 02.05.1990 a 28.07.1993 e de 04.09.1998 a 12.11.1999 por serem concomitantes. \r\nProcesso nº E-26/34.088/2009 - EDUARDO CEZIMBRA LAVIOLA, matrícula nº 00/0223.449-0 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 06.02.1995 a 09.07.1998 no total de 1214 (mil duzentos e quatorze) dias de efetivo exercício prestados a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, e nos termos do mesmo art. e Decreto, inciso III, o tempo de serviço de 18.05.1999 a 23.09.2002 no total de 1224 (mil duzentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 24.09.2003 a 12.09.2008 por ser concomitante. \r\nProcesso nº E-26/33.912/2008 - ELMA PESSANHA RITTER, matrícula nº 00/0224.071-1 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 06.05.1993 a 08.05.2003 no total de 3655 (três mil seiscentos e cinquenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA. \r\nProcesso nº E-26/35.621/2006 - NADIA VILELA DE ALMEIDA REGO, matrícula nº 00/0220.096-2 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 17.03.1969 a 01.08.1971 no total de 636 (seiscentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício prestado ao CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no inciso IV do mesmo art. e Decreto o tempo de 01.03.1972 a 31.01.1973, de 18.05.1973 a 01.11.1973, de 07.11.1973 a 31.01.1975, de 07.02.1975 a 26.05.1975, de 02.06.1975 a 07.11.1978, de 02.05.1983 a 17.08.1984, de 01.08.1991 a 30.01.1994, de 01.03.1994 a 19.07.1994, de 20.07.1994 a 30.06.1996 e de 13.05.1997 a 25.02.1998, no total de 4840 (quatro mil oitocentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 20.07.1994 a 30.06.1996, de 26.02.1998 a 30.04.2003, de 01.05.2004 a 30.05.2004, de 01.08.2005 a 31.08.2005 e de 01.10.2005 a 31.10.2005, por serem concomitantes\r\nProcesso nº E-26/34.743/2009 - SANDRO NUNES COUTO, matrícula nº 00/0225.113-0 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 04.07.1992 a 30.03.1996 no total de 1365 (mil trezentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA.\r\nProcesso nº E-26/35.142/2009 - SERGIO BRAUNA DA SILVA, matrícula nº 00/0222.418-6 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 22.02.2000 a 31.03.2000 no total de 38 (trinta e oito) dias de efetivo exercício prestados a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o dia 01.04.2000, por ser concomitante. \r\nProcesso nº E-26/36.401/2009 - VALERIA RANGEL BEZERRA, matrícula nº 00/0222.984-7 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 12.07.1982 a 19.11.1986, de 20.11.1986 a 22.07.1988, de 22.05.1989 a 31.07.1989, 04.08.1989 a 02.01.1990, de 02.05.1990 a 19.10.1993, de 01.03.1994 a 06.09.1994, de 06.03.1995 a 06.06.1995 e de 01.03.1998 a 25.04.2001 no total de 5120 (cinco mil cento e vinte) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social. \r\nProcesso nº E-26/34.915/2009 - VERÔNICA XISTO TEZOLIN, matrícula nº 00/0222.331-1 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.04.1993 a 29.08.1999 no total de 2339 (dois mil trezentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social. \r\nId: 849306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849307": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nProfessor I - Matemática, mat. 00/0222.252-9, período base de 13.07.2004 a 11.07.2009.\r\n, Professor I - Português, mat. 00/0823.203-5, período base de 02.07.2001 a 30.06.2006.\r\n, Professor I - Eletricidade, mat. 00/0222.164-6, período base de 28.06.2004 a 26.06.2009.\r\nProfessor I - Português, mat. 00/0823.200-1, período base de 02.07.2001 a 30.06.2006.\r\n, Professor I - Eletrônica, mat. 00/0223.611-5, período base de 25.06.2004 a 23.06.2009.\r\n, Professor I - Eletrotécnica, mat. 00/0223.978-8, período base de 30.06.2004 a 28.06.2009.\r\nProfessor I - Ensino Especial Deficiente Mental, mat. 00/0221.323-9, período base de 30.09.2003 a 28.09.2008.\r\nLOPES, Professor I - Química, mat. 00/0822.834-8, período base de 20.09.2001 a 18.09.2006.\r\n, Artífice - Costureira Industrial, mat. 00/0220.649-8, período base de 05.03.2003 a 03.03.2008.\r\n, Professor I - Eletrônica, mat. 00/0221.844-4, período base de 19.05.2004 a 17.05.2009.\r\nOperador de Micro, mat. 00/0222.224-8, período base de 04.05.2004 a 02.05.2009.\r\nHAROLDO HUMBERTO DE ALBUQUERQUE BEZERRA, Professor I - Desenho Básico, mat. 00/0223.630-5, período base de 12.12.2002 a 10.12.2007.\r\n, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0221.451-8, período base de 04.01.2004 a 02.01.2009.\r\n, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0220.056-6, período base de 25.02.2003 a 23.02.2008.\r\nProfessor I - Eletrotécnica, mat. 00/0221.977-2, período base de 16.05.2004 a 14.05.2009.\r\nGUIMARÃES, Operador de Micro, mat. 00/0224.068-7, período base de 09.05.2003 a 07.05.2008.\r\nProfessor I - Ed. Física - Natação, mat. 00/0221.718-0, período base de 02.11.2003 a 31.10.2008.\r\n, Professor I - Desenho Básico, mat. 00/0221.848-5, período base de 09.05.2004 a 07.05.2009.\r\nProfessor I - Edificações, mat. 00/0220.273-7, período base de 02.03.2003 a 29.02.2008.\r\nProfessor I - Sociologia, mat. 00/0223.431-8, período base de 12.02.2004 a 10.02.2009.\r\nProfessor I - Inglês, mat. 00/0223.549-7, período base de 01.11.2002 a 30.10.2007.\r\nInspetor de Alunos II, mat. 00/0221.608-3, período base de 22.02.2004 a 20.02.2009.\r\nCozinheiro, mat. 00/0223.024-1, período base de 01.06.2001 a 29.05.2006.\r\n, Operador de Micro, mat. 00/0224.430-9, período base de 10.12.2002 a 08.12.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProfessor I - Proc. de Dados, mat. 00/0221.949-1, período base de 05.05.1999 a 03.05.2009.\r\n, Professor I - Administração, mat. 00/0223.733-7, período base de 03.07.1996 a 30.06.2006.\r\n, Professor I - Edificações, mat. 00/0221.845-1, período base de 12.05.1999 a 10.05.2009.\r\n, Professor I - Enfermagem, mat. 00/0221.780-0, período base de 23.04.1999 a 21.04.2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCozinheiro, mat. 00/0224.341-8, período base de 04.06.2003 a 08.06.2005.\r\n, Professor I - Língua Portuguesa, mat. 00/0221.090-4, período base de 27.07.2003 a 01.11.2005.\r\nProc. nº E-26/75.629/2004, Instrutor I - Informática, mat. 00/0222.008-5, período base de 04.05.2004 a 30.03.2006.\r\n, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0221.396-5, período base de 06.12.2003 a 11.11.2008.\r\n, Professor I - Espanhol, mat. 00/0220.251-3, período base de 02.03.2003 a 01.09.2006.\r\nSupervisor Educacional, mat. 00/0224.178-4, período base de 01.06.2003 a 09.02.2006.\r\n, Professor I - Org. e Norma, mat. 00/0220.172-1, período base de 26.02.2003 a 17.11.2008.\r\nINDEFIRO\r\nId: 849307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849319": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n.09.2009\r\na despesa e emissão de empenho, exclusivamente para serviços, em favor do CONSÓRCIO , Contrato nº 32/2008-SERLA, assinado em 05/05/2008, objeto do presente processo, referente a execução das “INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ, NA BAIXADA FLUMINENSE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. 2 O valor de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), correrá à conta do P.T. 2432.1854.100.781.534, N.D. 4490.51, Fonte 13004251, e o valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), correrá à conta do P.T. 2432.1854.100.781.534, N.D. 4490.51, Fonte 04004251, do orçamento vigente.\r\na despesa e emissão de empenho, no valor de R 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), exclusivamente para serviços, em favor do CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA PLANAVE, Contrato nº 77/2008-SERLA, assinado em 30/06/2008, objeto do presente processo, referente ao “GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU/BOTAS E SARAPUÍ, EM MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. 2 A referida despesa correrá à conta do P.T. 2432.1854.100.781.534, N.D. 4490.51, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nId: 849319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849325": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 01.10.2009\r\n- HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 011/2009 - no valor de R 14.169,00 (quatorze mil cento e sessenta e nove reais), em favor da empresa POSICIONE PESQUISA DE MERCADO LTDA, referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de opinião pública - SEASDH.\r\nId: 849325\r\n"
        ],
        "849326": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 849326\r\n"
        ],
        "849330": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "DE 01 DE OUTUBRO DE 2009\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/200293/2009, louvado nas razões expostas pela Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, e desde que observadas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a entre a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a para o desenvolvimento do Projeto de “Apoio a Olimpíadas Escolares Estadual, Olimpíadas Escolares Nacional e Jogos Abertos do Interior”.\r\nId: 849330\r\n"
        ],
        "849331": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2009\r\nE-09/6380/0010/2009 - NÃO CONHEÇO do pedido de reconsideraçãoSEBASTIÃO TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 266.365-6, com fulcro na delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VII do Decreto nº 40.644/2007, louvado nas razões expendidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nem prosseguimento, para adoção das medidas cabíveis.\r\nId: 849331\r\n"
        ],
        "849346": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 01 DE OUTUBRO DE 2009 \r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - OFICIO SETRANS/SE Nº 152/07 - .\r\nId: 849346\r\n"
        ],
        "849347": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "DE 01 DE OUTUBRO DE 2009\r\nPROCESSOS Nºs E-03/011699/2009 e E-03/11765/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares. \r\nId: 849347\r\n"
        ],
        "849348": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/537/2009 - Com base no pronunciamento da Assessoria - Diretoria Administrativa, bem como a manifestação da Senhora Pregoeira desta LOTERJ, exarados aos autos, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa IMAGEM PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2009, também localizado sob o nº 263929 junto ao endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, franqueando-se vistas integral do Processo Administrativo mediante solicitação expressa dirigida à Comissão de Pregão Eletrônico.\r\nId: 849348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849527": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 29.09.2009\r\nProc. nº E-14/19.525/2009 - MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.761-2. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nDE 01.10.2009\r\nProc. nº E-14/18.416/2009 - SILVIA FABER TORRES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.273-3. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2006, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nProc. nº E-14/19.557/2009 - RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.921-4. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nProc. nº E-14/20.089/2009 - PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.766-1. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nId: 849527\r\n"
        ],
        "849528": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 01.10.2009\r\nProc. nº E-14/19.999/2009 - EDIANNE CARDOSO NOVAES, Técnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos, matrícula nº 954.285-3. FICA desligada, a pedido, do estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos, a contar de 1º de outubro de 2009.\r\nProc. nº E-14/19.777/2009 - JANINA MAGALHÃES, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 264.407-8. LOUVADA nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 24.09.2009.\r\nId: 849528\r\n"
        ],
        "849623": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n09\r\nProcesso nº E-09/117/2608-2008 - Fixados, com validade a contar de 20.01.2009, os proventos de Roberto Bartolomeu Salgado Acioly - Cap PM RR RG 30.740.\r\nProcesso nº E-25/446/535-93 - Fixados, com validade a contar de 29.09.1993, os proventos de Adilmo Vaz Macharet - Sub Ten PM RRF RG 1/08.844.\r\nProcesso nº E-09/5039/2579-2008 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2008, os proventos de Jose Carlos Pereira - 1º Sgt PM RR RG 34.969.\r\nProcesso nº E-09/2829/2502-2008 - Fixados, com validade a contar de 23.06.2004, os proventos de Pedro Ofredi - 3º Sgt PM RR RG 32.028. Processo nº E-25/17/539-94 - Fixados, com validade a contar de 09.02.1995, os proventos de Abílio Augusto da Silva Filho - 3º Sgt PM RR RG 1/06926.\r\nProcesso nº E-25/17/539-94 - Fixados, com validade a contar de 03.02.1995, os proventos de Abílio Augusto da Silva Filho - 3º Sgt PM Ref. RG 1/06926.\r\nProcesso nº E-25/285/582-91 - Fixados, com validade a contar de 25.06.1991, os proventos de Adilson Azevedo dos Santos - 3º Sgt PM RR RG 1/04247.\r\nProcesso nº E-25/23/581-93 - Fixados, com validade a contar de 08.11.1993, os proventos de Abelir Soares - 3º Sgt PM Ref. RG 1/05.568. \r\nProcesso nº E-09/2377/2502-2008 - Fixados, com validade a contar de 22.11.2004, os proventos de Raimundo Luis de Oliveira - 3º Sgt PM RR RG 49.431.\r\nProcesso nº E-25/1821/586-92 - Fixados, com validade a contar de 26.01.1993, os proventos de Adilson Lopes da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 1/14.987.\r\nProcesso nº E-09/2535-2502-2008 - Fixados, com validade a contar de 22.11.2004, os proventos de Petterson dos Santos Moura - Cb PM RG 56.913.\r\nProcesso nº E-09/003/2566-2007 - Fixados, com validade a contar de 13.03.2006, os proventos de Darcy Valentim Silva - Cb PM RR RG 60.145.\r\nProcesso nºE-25/04/509-92 - Fixados, com validade a contar de 27.08.1992, os proventos de Ailton Fagundes - Cb PM RR RG 1/05.195.\r\nProcesso nº E-25/06/541-91 - Fixados, com validade a contar de 18.03.1992, os proventos de Adilson Cores da Silva - Cb PM Ref. RG 1/07760.\r\nProcesso nº E-25/47/513-92 - Fixados, com validade a contar de 10.08.1992, os proventos de Adilson Alves - Cb PM RR RG 1/07644.\r\nProcesso nº E-09/2648/2502-2008 - Fixados, com validade a contar de 23.12.2007, os proventos de Anderson Maia dos Santos - Cb PM RR RG 62.826.\r\nProcesso nº E-09/2847/2502-2008 - Fixados, com validade a contar de 07.05.2005, os proventos de Alberto Vicente Pinna de Carvalho - 2º Sgt PM RR RG 46.114.\r\nProcesso nº E-25/13/530-91 - Fixados, com validade a contar de 25.07.1991, os proventos de Ademir Romero - Sd PM Ref. RG 1/14765.\r\nProcesso nº E-09/1019/2589-2008. Fixados, com validade a contar de 25.04.2008, os proventos de Leonardo Felício da Silva - Sd PM Ref. RG 79.729.\r\nProcesso nº E-25/02/595-91 - Fixados, com validade a contar de 31.01.1991, os proventos de Adelmo de Oliveira - Sd PM RR RG 1/12026. \r\nId: 849623\r\n"
        ],
        "849773": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E-01/316476/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da OMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS e ESGOTOS - CEDAE no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 849773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849779": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 23/09/2009\r\nProc. nº E-21/900.839/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Carta Convite nº 007/2009, homologo e adjudico a prestação de serviços em favor da empresa LUXOR CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R 97.997,92 (noventa e sete mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos) para recuperação das instalações elétricas da Casa de Custódia Cotrin Neto desta SEAP.\r\nProc. nº E-21/935.035/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Carta Convite nº 011/2009, homologo e adjudico a prestação de serviços em favor da empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, no valor total de R 49.596,16 (quarenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos) para Instalação da Subestação Simplificada de 150 Kva na Casa do Albergado desta SEAP.\r\nDE 29/09/2009\r\nProc. nº E-21/935.029/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Carta Convite nº 010/2009, homologo e adjudico a prestação de serviços em favor da empresa VETORIAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor total de R 43.678,57 (quarenta e três mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) para reforma no Auditório da Escola de Gestão Penitenciária desta SEAP.\r\nProc. nº E-21/924.033/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2009, homologo e adjudico a prestação de serviços em favor da empresa TOP LINE COMERCIAL LTDA- ME, no valor total de R 68.899,44 (sessenta e oito mil oitocentos e noventa e noventa reais e quarenta e quatro centavos) para Material de Consumo de Aquisição de Nutrição Enteral - entrega fracionada em 12 meses desta SEAP.\r\nId: 849779\r\n"
        ],
        "849785": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 01.10.2009\r\nProc. nº E-06/927.154/1990 - JORGE SCHWARTZ PENNA, mat. 181.316-1. Período base de 13/07/2000 a 10/07/2005.\r\nProc. nº E-06/927.072/1990 - ALOISIO SOARES, mat. 192.457-0. Período base de 15/09/2002 a 13/09/2007.\r\nProc. nº E-06/974.162/1993 - REGINA MARQUES DA SILVA, mat. 265.776- 5. Período base de 11/12/2003 a 30/01/2009.\r\nProc. nº E-06/936.098/1999 - EMÍLIA DE ALMEIDA SANTOS, mat. 816.116- 8. Período base de 30/07/2004 a 28/07/2009.\r\nProc. nº E-06/974.144/1999 - MARCIA CRISTINA MENDES SANTOS, mat. 816.123-4. Período base de 01/08/2004 a 07/08/2009.\r\nProc. nº E-21/927.064/2006 - JOSÉ CLAUDIO DE SOUZA, mat. 835.530-7. Período base de 30/11/2003 a 10/02/2009.\r\nProc. nº E-21/974.012/2008 - ROGERIO PIRES DE MELLO NETO, mat. 836.007-5. Período base de 30/09/2003 a 27/09/2008.\r\nProc. nº E-21/963.086/2009 - ANDRÉ SALGUEIRINHO RABELLO, mat. 861.105-5. Período base de 03/07/2001 a 31/07/2006.\r\nProc. nº E-21/912.074/2009 - IVAN SANTOS, mat. 888.306-8. Período base de 06/01/2003 a 04/01/2008.\r\nProc. nº E-21/934.062/2009 - BRUNO AUGUSTO CAMPOS CABRAL, mat. 899.210-9. Período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-21/977.030/2009 - MOYSES HENRIQUE MARQUES, mat. 899.233-1. Período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-21/912.075/2009 - ALEXSANDER COIMBRA DE OLIVEIRA, mat. 899.243-0. Período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-21/980.078/2009 - ANDRE LUIZ FONSECA VIDEIRA, mat. 899.245-5. Período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-21/977.028/2009 - MARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS GOUVEA, mat. 899.275-2. Período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-21/919.111/2009 - ROBSON DE CARVALHO, mat. 867.982-1. \r\nProc. nº E-21/912.073/2009 - EDUARDO CORRÊA VERICIMO, mat. 888.299-5.\r\nProc. nº E-21/990.086/2009 - HELIZAMAR ELHER, mat. 899.167-1. \r\nProc. nº E-21/992.080/2009 - PATRÍCIA BIANCA DE OLIVEIRA MENEZES MORAES, mat. 899.380-0\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nId: 849785\r\n"
        ],
        "849788": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.10.2009\r\nProcesso nº E-08/009.557/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2009, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CENTRAL DE ATENDIMENTO - CALL CENTER, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA ME., no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 744.999,96 (setecentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 849788\r\n"
        ],
        "849798": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nProcesso nº E-08/167/51150/2009, WILSON FERREIRA DE MORAIS FILHO, RG CBMERJ 07046, a partir de 19 de dezembro de 2008.\r\nProcesso nº E-08/170/51150/2009, EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA ANDRADE, RG CBMERJ 05109, a partir de 21 de março de 2008.\r\nProcesso nº E-08/171/51150/2009, JOÃO JUSTINO RIBEIRO, RG CBMERJ 05668, a partir de 07 de agosto de 2008;\r\nProcesso nº E-08/172/51150/2009, ANTÔNIO CARLOS CALANCA, RG CBMERJ 05724, a partir de 11 de março de 2009;\r\nProcesso nº E-08/329/51150/2009, SÉRGIO LUIZ MÊDA, RG CBMERJ 06189, a partir de 02 de setembro de 2002. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir da data citada nos presentes processos administrativos.\r\nId: 849798\r\n"
        ],
        "849804": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2009\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2009 de 27.08.2009 nos termos da adjudicação pelo Pregoeiro a favor das firmas: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, no valor total de R 9.335,00 (nove mil trezentos e trinta e cinco reais); COMERCIAL MGD LTDA, no valor de R 15.030,00 (quinze mil e trinta reais); FB COMERCIAL LTDA, no valor total de R 6.525,00 (seis mil quinhentos e vinte e cinco reais); VIALUMENS AUDIO VIDEO E INFORMÁTICA, no valor total de R 3.570,00 (três mil quinhentos e setenta reais); ÉGIDE COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ME, no valor total R 18.590,00 (dezoito mil quinhentos e noventa reais); JLS INDÚSTRIA COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, no valor total de R 45.781,99 (quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos) e REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R 19.000,00 (dezenove mil reais).\r\nId: 849804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849805": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.09.2009\r\nProc. n° E 01/152111/2007 - DULCINEA PEDRO DIAS SAMPAIO, matrícula nº 230.580-3, referente a diferença de salário família de 2006 a 2007, no valor de R 158,40 (cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nProc. n° E 08/601619/2008 - GUILHERME EDUARDO DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 864.996-4, referente a reposicionamento de classe de 2006 a 2008, no valor de R 8,83 (oito reais e oitenta e três centavos).\r\nProc. n° E 08/223453/2007 - JOSÉ DOS SANTOS FERNANDES, matrícula nº 261.833-8, referente a diferença de reposicionamento de classe de 2002 a 2007, no valor de R 3.054,83 (três mil cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos).\r\nProc. n° E 08/602948/2008 - ROGÉRIO SILVA MANSUR, matrícula nº 197.921-0, referente a reposicionamento de classe de 1997 a 2008, no valor de R 3.086,28 (três mil oitenta e seis reais e vinte e oito centavos).\r\nProc. n° E 08/600562/2009 - LUIZ FERNANDO SCHETTINI, matrícula nº 193.827-3, referente a diferença de reposicionamento de classe de 1997 a 2006, no valor de R 1.621,76 (hum mil seiscentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos).\r\nProc. n° E 03/000686/2008 - NEUZA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.002.975-9, referente a diferença de auxílio doença de 2005 a 2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais).\r\nProc. n° E 08/602241/2008 - MARIA CRISTINA SILVA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 863.206-9, referente a diferença de auxílio doença de 2005 a 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProc. n° E 03/013270/2008 - NILZA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 851.200-6, referente a diferença de auxílio doença de 2007 e 2008, no valor de R 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos).\r\nProc. n° E 03/012332/2008 - ZENILDA DE SOUZA, matrícula nº 1.004.299- 2, referente a diferença de auxílio doença de 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, dos processos acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 003, de 11/01/2007, publicada no DOERJ de 12/01/2007, republicada no DOERJ de 22/01/2007, com base na instrução do processo nº E-08/650.773/2008.\r\nId: 849805\r\n"
        ],
        "849810": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/10/2009\r\nProcesso nº E-07/702.167/2006 - HOMOLOGO a Licitação por Tomada de Preços - TP nº 102/2009 - ASS-8-DP, realizada em 05/08/2009. \r\nId: 849810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849811": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/10/2009\r\nProcesso nº E-17/101.161/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 052/2009 - ASS-8-DP, realizada em 24/09/2009. \r\nId: 849811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849817": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n/2009\r\n, matrícula 00760-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20%, a partir de 31//08/2009.\r\n, matrícula 00764-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20%, a partir de 31//08/2009.\r\n, matrícula 00753- 4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20%, a partir de 31//08/2009.\r\nId: 849817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849818": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/12/2004\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2009 \r\nProcesso nº E-15/021.554/2004 - MARCO ANTONIO DE SOUZA MOREIRA\r\nOnde se lê:\r\n...03 meses de licença especial pelo período concessivo de 01/09/1999 a 22/10/2004.\r\nLEia-se: \r\n...03 meses de licença especial pelo período aquisitivo de 01/09/1999 a 26/11/2004.\r\nId: 849818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849819": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI. Em consequMACAI 3000 COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LIMITAR (três mil setecentos e quarenta e quatro reais), MODELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICAR e JAIRO ANTONIO ZANATAtrinta e dois mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavoso o valor total de R 55.740,76 (cinquenta e cinco mil setecentos e quarenta reais e setenta e seis centavos.\r\nId: 849819\r\n"
        ],
        "849820": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 30/09/2009\r\nUBERMAC CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, que arrematou o lote deste pregão com o valor global de R 130.000,00 (cento e trinta mil reais)º 051/2009.\r\nId: 849820\r\n"
        ],
        "849841": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            " \r\nTEN CEL PM RG 39.116 JOÃO SILVESTRE DE ARAUJO - a partir de 20/06/2009.\r\n2º TEN PM RG 41.812 MIGUEL PESSOA DA SILVA FILHO - a partir de 14/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/6674/2592/2009 - 2º SGT PM RG 48.031 ALUIZIO DE SOUZA LOBO - a partir de 22/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/036/2581/2009 - 2º SGT PM RG 49.025 ROBSON DE SOUZA RIBEIRO - a partir de 25/06/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 849841\r\n"
        ],
        "849842": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-19/200.294/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto do Pregão Eletrônico nº 005/2009 às empresas NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA., no valor de R 241.160,00 (duzentos e quarenta e um mil cento e sessenta reais), DIGITAL BOARDS PESQUISA E AUDIOVISUAL LTDA., no valor de R 69.210,00 (sessenta e nove mil duzentos e dez reais), GEOURBE GEOTECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA., no valor de R 207.550,00 (duzentos e sete mil quinhentos e cinquenta reais), pelo prazo de 6 (seis) meses.\r\nProcesso nº E-19/200.293/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto do Pregão Eletrônico nº 006/2009 às empresas NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA., no valor de R 245.370,00 (duzentos e quarenta e cinco mil trezentos e setenta reais), CENTRO ABRIL DE PESQUISAS PÚBLICAS E PRIVADAS LTDA., no valor de R 245.399,97 (duzentos e quarenta e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), DIGITAL BOARDS PESQUISA E AUDIOVISUAL LTDA., no valor de R 6.980,00 (seis mil novecentos e oitenta reais), INDAGO PESQUISA, MARKETING E EVENTOS LTDA., no valor de R 521.637,00 (quinhentos e vinte e um mil seiscentos e trinta e sete reais), pelo prazo de 6 (seis) meses.\r\nProcesso nº E-19/200.292/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto do Pregão Eletrônico nº 007/2009 à empresa NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA., no valor de R 51.200,00 (cinquenta e um mil e duzentos reais), pelo prazo de 6 (seis) meses.\r\nId: 849842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849843": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            " \r\nRG 30.833 JOSE ROBERTO GARCEZ DE OLIVEIRA - a partir de 01/11/2006.\r\nProcesso nº E-09/032/2571/2009 - 1º SGT PM RG 32.291 WALMIR CARREIRA SILVA - a partir de 13/11/2007.\r\nProcesso nº E-09/0029/2578/2009 - 1º SGT PM RG 34.871 JOAQUIM SANTOS BRAGA - a partir de 30/12/2008.\r\nProcesso nº E-09/251/2580/2009 - 2º SGT PM RG 36.377 GILMAR ZANINI MOTTA - a partir de 14/05/2008.\r\nProcesso nº E-09/2895/2579/2009 - 2º SGT PM RG 38.551 JOSE CARLOS FERREIRA - a partir de 06/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/045/2536/2009 - 2º SGT PM RG 40.410 JOSUE FIGUEIREDO COSTA - a partir de 08/02/2008.\r\nProcesso nº E-09/012/2568/2009 - 2º SGT PM RG 41.430 VALTER LUIZ BASTOS EVANGELISTA - a partir de 15/06/2009.\r\nProcesso nº E-09/0042/2551/2009 - 2º SGT PM RG 48.504 JOSE CARLOS DOS SANTOS - a partir de 12/01/2009.\r\nProcesso nº E-09/0034/2539/2009 - 2º SGT PM RG 50.622 ISAIAS SOUZA DO CARMO - a partir de 28/09/2008. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 849843\r\n"
        ],
        "849844": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços (1ª prorrogação) nº 003/2008 do Pregão Presencial nº 028/2007 (SRP), da COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PRODEMGE), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, no valor de R 210.136,17 (duzentos e dez mil cento e trinta e seis reais e dezessete centavos), referente às aquisições de 01 (um) HP BLADESYSTEM C-CLASS C700 SERVER BLADE e 09 (nove) HP PROLIANT BL 460C.\r\n- AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 156/2008 (SRP), da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (UNIFESP), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa CISABRASILE LTDA, no valor de R 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), referente a aquisição de 03 (três) Autoclaves Horizontais para CDE.\r\n- AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 16/2008 do Pregão Eletrônico nº 063/2008 (SRP), do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA/ DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MJ/DPRV), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, no valor de R 514.500,00 (quinhentos e quatorze mil e quinhentos reais), referente a aquisição de 07 (sete) Viaturas Chevrolet/Blazer.\r\n- AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 72/2008 (SRP), do CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE (CEFET/RN), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, no valor de R 1.284.607,50 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil seiscentos e sete reais e cinquenta centavos), referente a aquisição de 750 (setecentos e cinquenta) Microcomputadores HP Desktop.\r\nAUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 03/2008 do Pregão Eletrônico nº 27/2008 (SRP), da SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SEAP/PR), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, no valor de R 1.125.000,00 (um milhão, cento e vinte cinco mil reais), referente a aquisição de 450 (quatrocentos e cinquenta) Microcomputadores HP Business Desktop.\r\n- AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 14/2009 do Pregão Eletrônico nº 04/2009 (SRP), da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR/RO), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa SYSTEC INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais), referente à aquisição de 10 (dez) Servidores IBM System X3650.\r\nId: 849844\r\n"
        ],
        "849847": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01.10.2009\r\nProc. nº E-23/300510/2009 - CANCELO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 025/2008, publicado no D.O de 21.09.2008, em virtude da inversão dos valores estimados para os lotes do referido pregão.\r\nId: 849847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849851": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-12/3002/2009 - Atribuição de Placa Especial - GUARDA MUNICIPAL /RIO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 849851\r\n"
        ],
        "849852": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-13/577/2009 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 849852\r\n"
        ],
        "849853": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/578/2009 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPARTAMENTO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 849853\r\n"
        ],
        "849854": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/600/2009 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 849854\r\n"
        ],
        "849855": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/601/2009 - Desvinculação de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 849855\r\n"
        ],
        "849856": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/602/2009 - Atribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 849856\r\n"
        ],
        "849857": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/603/2009 - Desvinculação de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 849857\r\n"
        ],
        "849858": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            " DE 02.10.2009\r\nProcesso nº E-09/000364/2508/2009 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços (1ª prorrogação) nº 003/08 do Pregão Presencial nº 028/2007 (SRP), da COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PRODEMGE), nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, no valor de R 210.136,17 (duzentos e dez mil cento e trinta e seis reais e dezessete centavos), referente as aquisições de 01 (um) HP BLADESYSTEM C-CLASS C700 SERVER BLADE e 09 (nove) HP PROLIANT BL 460C.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000367/2508/2009 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 156/2008 (SRP), da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (UNIFESP), nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa CISABRASILE LTDA, no valor de R 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), referente a aquisição de 03 (três) Autoclaves Horizontais para CDE.\r\nProcesso nº E-09/000368/2508/2009 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 16/2008 do Pregão Eletrônico nº 063/2008 (SRP), do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA / DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MJ/DPRV), nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, no valor de R 514.500,00 (quinhentos e quatorze mil e quinhentos reais), referente a aquisição de 07 (sete) Viaturas Chevrolet/Blazer.\r\nProcesso nº E-09/000371/2508/2009 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 72/2008 (SRP), do CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE (CEFET/RN), nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, no valor de R 1.284.607,50 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil seiscentos e sete reais e cinquenta centavos), referente a aquisição de 750 (setecentos e cinquenta) Microcomputadores HP Desktop.\r\nProcesso nº E-09/000372/2508/2009 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 03/2008 do Pregão Eletrônico nº 27/2008 (SRP), da SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SEAP/PR), nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, no valor de R 1.125.000,00 (um milhão, cento e vinte cinco mil reais), referente a aquisição de 450 (quatrocentos e cinquenta) Microcomputadores HP Business Desktop.\r\nProcesso nº E-09/000373/2508/2009 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 14/2009 do Pregão Eletrônico nº 04/2009 (SRP), da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR/RO), nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa SYSTEC INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais), referente a aquisição de 10 (dez) Servidores IBM System X3650.\r\nId: 849858\r\n"
        ],
        "849859": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 292.639-2 - Autorizo a contagem em dobro de 06(seis) meses de licença prêmio, de acordo com o inciso VII, art.80 do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 01/12/86 a 29/11/91, publicado no D.O. de 13/01/92 e de 30/11/91 a 27/11/96, publicado no D.O. de 04/08/97, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 849859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849861": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "\r\n30/09/2009\r\nProc. nº E-01/54255/2008 - JANE PINTO RIBEIRO, matrículas 00/0030875- 9 (CBMERJ) e 00/0851249-3 (SESDEC).\r\nProc. nº E-01/54612/2008 - VANESSA NEVES DIAS, matrículas 00/0028551-0 (CBMERJ) e 00/0866032-6 (SESDEC).\r\nProc. nº E-01/54807/2008 - ANGELA MARIA MIGUELOTTI GAMA, matrículas 00/0283373-9 (apos. RJ), 00/0283373-9 (SEEDUC) e 00/0841919-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54258/2008 - BARBARA ALCANTARA DE SOUZA DE ALMEIDA SILVA, matrículas 00/0028550-2 (CBMERJ) e 00/0034550-4 (UERJ).\r\nProc. nº E-01/53954/2008 - JOSIAS OLIVEIRA DA SILVA, matrículas 00/0022211-7 (CBMERJ) e 00/0867958-1(apos. SEAP).\r\nILÍCITA as acumulações de cargos dos servidores. Conceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos. \r\nId: 849861\r\n"
        ],
        "849882": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2009\r\n- AUREA CRISTINA MARTINIANO C. BEVILAQUIA, matr. nº 30605-0 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- ALEXANDRE MARINHO, matr. nº 33648-7 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- LUIS CARVALHO DE MEDEIROS, matr. nº 30809-8 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- FERNANDA FREITAS OLIVEIRA CARDOSO, matr. nº 34488-7 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- SUZI DA SILVA FARIA, matr. nº 32925-0 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- CELIA DE SOUZA, matr. nº 25947-3 - Fica cancelada a publicação no D.O. de 24/07/2008, tendo em vista a concessão do abono de permanência através do Proc. UERJ nº 3200/2007, publicado no D.O. de 16/05/2007.\r\n- TEREZA DE JESUS SIQUEIRA RIOS, matr. nº 34089-3 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 02/07/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CLARICE EHLERS PEIXOTO, matr. nº 32310-5 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 04/10/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- PLINIO JOSÉ DA ROCHA, matr. nº 4627-6 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 30/08/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- THOMPSON ALMEIDA ANDRADE, matr. nº 4142-6 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 14/09/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- VANDERLEI GALVÃO, matr. nº 4184-8 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal.\r\n- ROBERTO CORDEIRO DA SILVA, matr. nº 5677-0 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 16/11/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARLUCE SANTOS DA SILVA, matr. nº 27796-2 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal.\r\n- JOÃO MARCOS LESQUEVES, matr. nº 4449-5 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal.\r\n- DEMERVAL DE ALMEIDA, matr. nº 8226-3 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal.\r\n- LEILA PEREIRA DOS SANTOS JORDÃO, matr. nº 4366-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 25/09/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- NORMA PECLAT DA SILVA MARTINS, matr. nº 4493-3 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal.\r\n- ANGELA MARIA RIBEIRO FREITAS, matr. nº 3356-3 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 07/09/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SUELI MARIA DE VASCONCELLOS QUEIROZ, matr. nº 5813-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 19/09/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LINDOMAR CAMPELO GONÇALVES, matr. nº 25796-4 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 22/09/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA EMILIA RODRIGUES DE MATTOS, matr. nº 27868-9 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 25/11/2007, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 849882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849883": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n.09.2009\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 10/08/2005, 26/02/2008 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa TERESINHA DE JESUS FERREIRA DA SILVA NARCISO, matr. nº 32904-5, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 317/2005, publicada no D.O. de 28/09/2005.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 11/07/2005 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARLENE CORRÊA MARCELLO, matr. nº 6797-5, Agente de Documentação Universitária, aposentada através da Portaria SRH nº 4703/2005, publicada no D.O. de 11/07/2005.\r\nDE 30.09.2009\r\n- VERA LÚCIA TRINDADE GOMES, matr. 6100- 2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 18/02/74 a 17/05/74, de 24/11/75 a 16/06/77, de 01/04/78 a 27/02/82 e de 28/02/82 a 28/02/83, totalizando 2.455 dias de exercício.\r\nId: 849883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849885": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2009\r\nProcesso nº 00-2009/035.290-4 - EMPRESA: PARIS RIO MARKETING DIRETO LTDA. Indeferido.\r\nId: 849885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849887": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/026/2515/2009 - MAJ PM RG 36.238 ROSILENE DE SOUZA BELARMINO RODRIGUES DE FREITAS. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 15/09/2009.\r\nId: 849887\r\n"
        ],
        "849897": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 01.10.2009\r\nTendo em vista que a marca oferecida em substituição da contida na proposta vencedora, encaminhada pela empresa . no Pregão Eletrônico nº 009/2009, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 258623, não atende as exigências do Edital, torno sem efeito a HOMOLOGAÇÃO do resultado do referido Pregão, e cancelo o empenho de nº 2009NE00850 enviado à empresa.\r\nId: 849897\r\n"
        ],
        "849898": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-17/203.107/2009 - APROVO a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2009, realizada em 24.09.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública de Abertura da Comissão de Pregão do DER-RJ. De acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., item único - fornecimento de 10.000 t de cimento asfáltico, tipo CAP-50/70, conforme especificação EB-78/85 da IBP/ABNT, pelo período de 12 meses, no valor total de R 8.590.000,00.\r\nProc. nº E-17/203.624/2009 - Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2009, realizada em 14.09.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma NANIRIO 445 COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., Lote Único - recarga de extintores de incêndio, no valor total de R 3.235,00 , conforme a Ata Resumo Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 849898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849908": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.09.2009\r\nProcesso n° E-02/003827/2009 - HELAINE HADDAD SIMÕES MACHADO, Médica Veterinária, Nível III, matrícula n° 921.576-5 - Autorizo a servidora a entrar de licença sem vencimentos, para trato de interesse particular, no período de 04 (quatro) anos.\r\nId: 849908\r\n"
        ],
        "849911": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 30.09.2009\r\nProcesso n° E-02/004005/2009 - RUTE BARBOSA VIEIRA, matrícula n° 185.113-8, Auxiliar de Serviços Gerais - II - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 03.01.1986 a 02.01.1996, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2479/79.\r\nProcesso n° E-02/01984/1989 - RUTE BARBOSA VIEIRA, matrícula n° 185.113-8, Auxiliar de Serviços Gerais - II - Fica a servidora, a quem se refere o presente processo, reposicionada no nível I do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com validade a contar de 02.06.1996, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo efetivo.\r\nId: 849911\r\n"
        ],
        "849917": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProcesso n° E-18/400.768/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 01/10/2009, os proventos mensais de inatividade de HÉLIO BALBI, matr. 290.701-2, ocupante do cargo de Técnico de Atividades Culturais, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, subgrupo I, Nível 5.\r\nId: 849917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849935": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "DE 16/09/2009\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da FERREIRA E ABREU INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS DE BLINDAGENS CIVIS LTDA EPP, no valor de R 142.093,75 (cento e quarenta e dois mil e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), com fulcro no inciso V, do art 24 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de .\r\ne 21/09/2009.\r\nId: 849935\r\n"
        ],
        "849966": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "DE 30/09/2009\r\nProc. nº E-08/0374/51155/2008 - SILVIO ROBERTO DE ABREU ROCHA, matrículas 20/138848-7 (PCRJ) e 00/0010840-7 (CBMERJ).\r\nProc. E-08/201209/2009 - DUCINEL SCHRAMM DOS SANTOS, matrículas 00/08105258-1 (IASERJ) e 0638457 (MS).\r\nProc. nº E-08/201271/2009 - MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA ALBUQUERQUE, matrículas 00/8100616-5 (IASERJ) e 019462-1 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 01/10/2009\r\nProc. nº UERJ/947/2009 - CRISTOS PRITSIVELIS, matrículas 00/0863701-9 (SESDEC) e 00/0035009-0 (UERJ).\r\nProc. nº UERJ/1592/2009 - ARICIA FERNANDES CORREIA, matrículas 00/0033821-0 (UERJ) e 152446-1 (PCRJ).\r\nProc. nº UERJ/2058/2009 - CARLOS ALBERTO PAIXÃO, matrículas 00/0032187-7 (UERJ) e 2052522 (COLÉGIO PEDRO II).\r\nProc. nº E-03/2310068/2008 - JULIO CESAR SEBASTIÃO PILUSO, matrículas 00/0937783-9 (SEEDUC) e 14222 (PMSG).\r\nProc. nº UERJ/6455/2008 - FERNANDA PEQUENO DA SILVA, matrículas 00/0034917-5 (UERJ) e 02345155 (FMEN).\r\nProc. nº E-03/11003399/2008 - ADALBERTO ALVES DE SALES, matrículas 00/0928071-0 (SEEDUC) e 00/0946257-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10000732/2008 - DENILCE VICTÓRIO FRANCO, matrículas 00/0927700-5 (SEEDUC) e 00/0940124-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11000460/2006 - JORGE LUIZ COUTO DE AZEVEDO, matrículas 00/0912363-9 (SEEDUC) e 00/0927364-0 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 849966\r\n"
        ],
        "850034": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25.09.2009\r\nProc. nº E-08/3306/1984 - ROSANIA MARIA DA SILVA MELLO, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 175.800-2, período base de 13/01/2004 a 10/01/2009.\r\nProc. nº E-08/996/1988 - CARLOS ROBERTO SOLINO VIEIRA, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 143.997-5, período base de 08/09/2003 a 05/09/2008.\r\nProc. nº E-08/602152/2004 - LEONOR ASCENÇÃO BRANCO, Médico, matr. nº 849.741-4, período base de 26/07/2004 a 24/07/2009.\r\nProc. nº E-01/152172/2004 - MANOEL MAXIMO FILHO, Médico, matr. nº 262.638-0, período base de 13/03/2002 a 11/03/2007.\r\nProc. nº E-08/605333/2002 - ADRIANA CASTRO BARBOSA, Téc. Adm. de Saúde, matr. nº 812.618-7, período base de 28/06/2004 a 26/06/2009.\r\nProc. nº E-08/601094/2002 - MARIA INEZ LUCENA BELTRÃO, Farmacêutico, matr. nº 803.405-0, período base de 03/01/2004 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-08/606312/1992 - MARGARETH ABBUD RAMOS, Médico, matr. nº 262.698-4, período base de 01/01/2001 a 30/12/2005.\r\nProc. nº E-08/600456/2005 - SANDRA MARIA CERQUEIRA TRAVASSOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.438-2, período base de 03/07/2004 a 22/07/2009.\r\nProc. nº E-08/609505/1991 - ELUZIA MARIA DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 259.055-2, período base de 17/07/2001 a 15/07/2006.\r\nProc. nº E-08/603499/2006 - SONIA MARIA SARKIS DOS SANTOS, Médico, matr. nº 812.969-4, período base de 28/02/2003 a 27/03/2008.\r\nProc. nº E-08/604170/1996 - ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 259.062-8, período base de 17/02/2004 a 14/02/2009.\r\nProc. nº E-08/11392/1988 - ROZALINA TRINTINI, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 189.762-8, período base de 04/06/2004 a 02/06/2009.\r\nProc. nº E-08/600823/2005 - VANIA MARIA COSTA DO ROSÁRIO, Téc. de Equip. Médico e Odontológico, matr. nº 852.051-2, período base de 24/10/2003 a 21/10/2008.\r\nProc. nº E-08/606628/1994 - ANA MARIA GONÇALVES FERNANDES CARNEIRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 802.265-9, período base de 07/01/2001 a 25/02/2006.\r\nProc. nº E-08/600346/1995 - EDSON DE SOUZA MACIEL, Odontologo, matr. nº 265.200-6, período base de 23/05/2004 a 21/05/2009.\r\nProc. nº E-08/604659/1995 - DEYSE MARA RIBERITO DA SILVA REIS, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 295.473-3, período base de 28/09/2003 a 25/09/2008.\r\nProc. nº E-08/502277/1985 - NELSON MARCOS QUINTANILHA ROCHA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 146.795-0, período base de 19/03/2004 a 17/03/2009.\r\nProc. nº E-08/604632/1999 - ANTONIO CARLOS BARROSO FAUSTINI, Odontologo, matr. nº 299.586-8, período base de 17/08/2003 a 14/08/2008.\r\nProc. nº E-08/600935/1986 - ANTONIO CARVALHO NETO, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 160.561-7, período base de 15/03/2000 a 13/03/2005.\r\nProc. nº E-08/600861/1998 - LUIZ ROBERTO MENEZES DE SOUZA, Odontologo, matr. nº 265.172-7, período base de 11/04/2003 a 08/04/2008.\r\nProc. nº E-08/606313/1992 - JOSÉ GERALDO RAMOS FILHO, Médico, matr. nº 262.526-7, período base de 13/04/2003 a 10/04/2008.\r\nProc. nº E-08/501924/1987 - ITAMAR JOSÉ BARBOZA DE SÁ, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 143.244-4, período base de 28/04/2004 a 26/04/2009.\r\nProc. nº E-01/602111/1996 - DAISY MENDES DA ROCHA, Médico, matr. nº 262.906-1, período base de 21/11/2002 a 19/11/2007.\r\nProc. nº E-08/601332/1992 - KATIA REGINA VALENTE DE LEMOS, Sanitarista, matr. nº 260.249-8, período base de 11/12/2001 a 09/12/2006.\r\nProc. nº E-08/603774/1995 - MARIA JOSÉ FERNANDES DA SILVA BATISTA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.166-3, período base de 01/06/2001 a 31/07/2006.\r\nProc. nº E-08/23155/1988 - ADILEA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO SOUZA, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 230.148-9, período base de 29/11/2001 a 27/11/2006.\r\nProc. nº E-08/603338/2007 - ISABELA PAULA DA SILVA DEL RIO, Médico, matr. nº 849.651-5, período base de 26/07/2004 a 24/07/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/601114/1999 - LINDALVA PESSOA DA COSTA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 809.183-7, períodos base de 17/04/1999 a 14/04/2004 e de 15/04/2004 a 13/04/2009.\r\nProc. nº E-08/8426/1984 - NORMA MACEDO NICOLAU AREAL, Odontologo, matr. nº 165.105-8, períodos base de 28/11/1998 a 26/11/2003 e de 27/11/2003 a 24/11/2008.\r\nProc. nº E-08/26175/1988 - OLIMPIO PEREIRA DE CARVALHO, Téc. de Laboratório, matr. nº 627.260-3, períodos base de 11/11/1996 a 09/11/2001 e de 10/11/2001 a 08/11/2006.\r\nProc. nº E-08/605669/1996 - VANIA LUCIA GILANO DE MELLO, Odontologo, matr. nº 1.004.160-6, períodos base de 08/08/1995 a 05/08/2000 e de 06/08/2000 a 04/08/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/604180/1992 - ELIANA DINIZ CALASANS, Médico, matr. nº 261.970-8, períodos base de 07/03/1992 a 05/03/1997, de 06/03/1997 a 04/03/2002 e de 05/03/2002 a 03/03/2007. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 850034\r\n"
        ],
        "850035": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.09.2009\r\nAPOSENTA a servidora, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da Republica/88, com eficácia de 23/10/2008, DORECY CÂNDIDO DA SILVA COUTINHO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 808.939-3. Proc. nº E-08/222398/2008\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.09.2009\r\nProc. nº E-08/605469/2008 - ALANI ABREU DOS SANTOS, matr. nº 154.139-0, a partir de 21/05/2007. \r\nProc. nº E-08/605790/2008 - ANGELA MARIA VERAS DA COSTA, matr. nº 1.002.656-5, a partir de 23/03/2008. \r\nProc. nº E-08/605097/2008 - CRISTINA MARIA MOURA FERREIRA, matr. nº 732-8, a partir de 07/10/2007. \r\nProc. nº E-08/605750/2008 - LEA CAMPOS FERREIRA, matr. nº 5.327-2, a partir de 12/04/2009. \r\nProc. nº E-08/605789/2008 - MARINETE DO NASCIMENTO, matr. nº 1.001.485-0, a partir de 23/04/2009. \r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProc. nº E-08/602762/2009 - JOÃO BATISTA FULGONI, matr. nº 175.676-6. O servidor não faz jus ao abono de permanência, por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos.\r\nProc. nº E-08/603588/2008 - CATIA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA, matr. nº 867.061-4, AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/604209/2002 - LUCIANE ANDRADE FIGUEIREDO, matr. nº 850.896-2, AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 17/11/2008, pelo período de 02(dois) anos. \r\nProc. nº E-08/602395/2009 - SIMONE DE CARVALHO DIAS, matr. nº 864.186-2, AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/07/2009, pelo período de 02(dois) anos.\r\nProc. nº E-08/600433/2009, ABILIO RODRIGUES DE ASSIS, Farmacêutico, matr. nº 190.604-9. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 05/12/1967 a 15/06/1972, num total de 1.651 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/602113/2008, ABLA MARIA DE MELO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.341-9. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 17/06/1975 a 05/10/1977, 01/10/1978 a 01/03/1984, 01/12/1985 a 01/08/1988 e de 12/09/1988 a 03/02/1991, desprezando-se de 04/02/1991 a 30/04/1991, 01/10/1991 a 31/12/1991, 02/06/1993 a 03/03/1999 e de 02/01/1993 a 02/04/1993, por estarem em concomitância, num total de 4.673 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603726/2008, MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO COSTA NEVES, Médico, matr. nº 808.693-6. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro , correspondente ao período de 27/04/1982 a 03/05/1990, desprezando-se o período de 04/05/1990 a 12/01/1997, num total de 2.929 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/605253/2006, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS PACHECO CORRÊA, Biólogo, matr. nº 864.814-9. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro como Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde matrícula nº 295.080-6, correspondente ao período de 01/10/1988 a 03/03/1998, num total de 2.711 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/605425/2008, NEUSA DA ROCHA PEREIRA, Farmacêutico, matr. nº 261.063-2. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 23/02/1978 a 24/06/1979, 25/06/1979 a 26/05/1984 e 27/05/1986 a 14/01/1987, desprezando-se os períodos de 15/01/1987 a 05/02/1988, 01/05/1993 a 31/10/1994, 01/11/1994 a 30/11/1995, 01/12/1995 a 30/09/2001 e de 01/11/2001 a 31/03/2004, por concomitância, num total de 2.512 dias de efetivo exercício. \r\nProc.: nº E-08/601022/2009, PAULO FERNANDO COUTINHO DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 1.005.276-9. Anota- se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/08/1975 a 12/11/1975, 06/05/1976 a 03/11/1977 e de 11/05/1978 a 04/09/1978, num total de 764 dias de efetivo exercício. \r\nProcesso nº E-08/601371/2009 - ANA PAULA DINIZ ARAÚJO - Enfermeiro, matrícula nº 813.222-7.\r\nProcesso nº E-08/606576/2008 -DJANE BARBOSA RAPOSO - Farmacêutica Industrial, matrícula nº 866.093-8. \r\nProcesso nº E-08/602616/2009 - EULA MIRTES ALVES DA SILVA - Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 298.873-1.\r\nProcesso nº E-08/222056/2007 - JANE CLARICE DE FARIA RAMOS SCOFANO - Médico, matrícula nº 864.548-3.\r\nAUTORIZO a concessão da redução de carga horária para os servidores supracitados, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007.\r\nId: 850035\r\n"
        ],
        "850040": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nProc. nº E-18/400.791/2009 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão às folhas 165/179, relativa ao Pregão Eletrônico nº 008/2009-CP, Banco do Brasil 266293:\r\nFerreira e Sanches Comércio e Serviços de Produtos de Limpeza em Geral Ltda-ME, aquisição de Papel Toalha, no valor de R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais).\r\nDanjac Distribuidora Ltda-ME, aquisição de Papel Higiênico, no valor de R 4.656,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais). \r\nId: 850040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850041": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProcesso nº E-18/400.093/2008 - Ficam refixados os proventos mensais de inatividade da ex-servidora CLAUDIA MARIA DE SOUZA ALMEIDA, matr. 300.017-1.\r\nId: 850041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850086": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/003/50082/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ. AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, em favor da Empresa FLAQUITA MARÍTIMA COMÉRCIO DE BARCOS PESCA E ACESSÓRIOS LTDA, para aquisição de Carreta rodoviária para transporte de bote inflável semi-rígido, com fundamentação legal no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 850086\r\n"
        ],
        "850087": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/09/2009\r\nProc. nº E-03/10800142/2009 - DULCINÉA DO NASCIMENTO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09/02/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10200606/2009 - ERALDO TORRES FIGUEIRÓ. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02/02/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10201017/2008 - PAULO TRINDADE DE SANT'ANNA JUNIOR. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12/03/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/604970/2008 - ADRIANE SILVA CRUZ. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/07/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 850087\r\n"
        ],
        "850110": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " \r\nDE 01.10.2009\r\nProc. nº E-03/10.500.513/2009 - HULDA MARIA CARNEIRO DE SOUZA, mat. nº 236.949-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6. Fixados os proventos de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\nId: 850110\r\n"
        ],
        "850119": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando o fato da inclusão do código do objeto como sendo Locação de Equipamento de Informática, a ser licitado por esta Empresa Pública, estar enquadrado de forma errônea em relação ao pedido; Considerando que se trata de equipamento gráfico; Considerando que o código é pesquisado junto ao Controle de Pesquisa de Preços - CPP; Considerando que é uma ferramenta utilizada pela administração pública de todas as entidades estaduais e, alimentado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG; Considerando que a secretaria responsável não habilita a participação do membro representante integrante da comissão para o certame, sem o devido código; Considerando que esta ad ministração sempre busca a realização de seus certames nos moldes preceituados pela legislação vigente; Considerando que esta Administração ob servou a incorreção em relação ao enquadramento do código a tempo; Determino a revogação do certame por interesse público, com fulcro no art. 49 da Lei n° 8.666/93. \r\nId: 850119\r\n"
        ],
        "850145": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2009\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, em favor do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, referente ao mês de setembro/2009, no valor de R 200,00 25, inciso II, da supracitada Lei, nos termos da utorização do Sr. Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 850145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850148": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/09/2009\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17.08.2009\r\nOnde se lê: *Processo nº E-09/746/5000/2009...\r\nLeia-se: *Processo nº E-09/800/5000/2009...\r\nId: 850148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850151": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 14.09.2009\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 2.415,05 (dois mil quatrocentos e quinze reais e cinco centavos), em favor da servidora , matrícula 291583-3, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.682, de 10 de fevereiro de 2009, referente ao pagamento do abono de permanência, relativa ao exercício de 2006, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nDE 21.09.2009\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 3.037,21 (três mil trinta e sete reais e vinte e um centavos), em favor do servidor , matrícula 291933-0, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.682, de 10 de fevereiro de 2009, referente ao pagamento do abono de permanência, relativa ao exercício de 2008, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nDE 25.09.2009\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 1.442,90 (hum mil quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), em favor do servidor , matrícula 290444-9, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.682, de 10 de fevereiro de 2009, referente à diferença de incorporação, relativa ao exercício de 1994, conforme o decidido no processo adminis trativo.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 1.701,98 (hum mil setecentos e um reais e noventa e oito centavos), em favor do servidor matrícula 293108-7, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.682, de 10 de fevereiro de 2009, referente ao pagamento do auxílio doença, relativa ao período de 30.11.2006 a 29.11.2007, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 850151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850167": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 30.06.2009\r\nProc. nº E-10/138.775/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.498/2009 - DEFIRO, de acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/138.830/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/140.211/2009 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional. \r\nProc. nº E-10/137.822/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/139.024/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/139.026/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/139.027/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/140.342/2009 - AUTORIZO\r\nProc. nº E-10/140.556/2009 - AUTORIZO\r\nProcs. nºs E-10/131.970/07, E-10/132.264/07, E-10/132.811/07, E- 10/132.912/07, E-10/132.916/07, E-10/132.992/07, E-10/133.125/07, E- 10/133.147/07, E-10/138.781/09, E-10/139.300/09, E-10/139.400/09, E- 10/139.424/09, E-10/139.453/09, E-10/139.613/09, E-10/139.684/09, E- 10/139.690/09, E-10/139.733/09, E-10/139.740/09, E-10/139.789/09, E- 10/139.797/09, E-10/139.801/09, E-10/139.831/09, E-10/139.860/09, E- 10/139.883/09, E-10/139.896/09, E-10/140.250/09, E-10/140.392/09, E- 10/140.463/09, E-10/140.472/09, E-10/140.674/09 - AUTORIZO\r\n9\r\nProcs. nºs E-10/132.292/07 e E-10/132.523/07 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/134.886/2009 - DEFIRO.\r\nId: 850167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850197": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " DE 05.10.2009\r\nProc. nº E-08/0074/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para despesa de exercício anterior com a coleta de lixo hospitalar, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., no valor de R 1.190,00 (um mil cento e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0169/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para contratação de seguro hospitalar, em favor da COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS, no valor de R 2.428,54 (dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 850197\r\n"
        ],
        "850209": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "DE 05/10/2009\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n193.677-2\r\nPEDRO PAULO RODRIGUES VALLE\r\n9\r\n50\r\n07/08/2009\r\nC\r\n195.758-8\r\nLUIZ CARLOS DOS ANJOS ALVES\r\n9\r\n50\r\n19/08/2009\r\nC\r\n196.259-6\r\nIRACEMA SOUZA MUNIZ\r\n9\r\n50\r\n04/08/2009\r\nC\r\n197.945-9\r\nEDNILSON MARTINS DOS SANTOS\r\n9\r\n50\r\n19/08/2009\r\nC\r\n198.018-4\r\nPAULO ROBERTO BUARQUE\r\n9\r\n50\r\n02/08/2009\r\nC\r\n198.071-3\r\nLUIZ CARLOS DE JESUS COELHO\r\n9\r\n50\r\n03/08/2009\r\nC\r\n198.462-4\r\nMARILUCE DO SACRAMENTO FLORENCO \r\n9\r\n50\r\n20/08/2009\r\nC\r\n198.603-3\r\nSORAYA PARANA DE OLIVEIRA BRASIL\r\n9\r\n50\r\n05/08/2009\r\nC\r\n198.682-7\r\nPAULO APOLINARIO DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n05/08/2009\r\nC\r\n198.695-9\r\nAMARO MONTEIRO\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n198.816-1\r\nSANDRA MARIA DA SILVA CUNHA\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n198.864-1\r\nWALMIR CORREA\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n198.937-5\r\nLEONARDO FERREIRA DE LIMA\r\n9\r\n50\r\n06/08/2009\r\nC\r\n198.939-1\r\nPAULO SERGIO GOMES\r\n9\r\n50\r\n05/08/2009\r\nC\r\n199.018-3\r\nALTHAYDE ALVES RODRIGUES FILHO\r\n9\r\n50\r\n05/08/2009\r\nC\r\n199.025-8\r\nROBERTO BATISTA NUNES\r\n9\r\n50\r\n23/08/2009\r\nC\r\n199.026-6\r\nIBSEN DE ARAUJO FONTES\r\n9\r\n50\r\n06/08/2009\r\nC\r\n199.126-4\r\nNELIA MARIA SANTOS\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n199.346-8\r\nEDEMIA DAMIANI ALVARENGA\r\n9\r\n50\r\n13/08/2009\r\nC\r\n199.388-0\r\nSERGIO SIQUEIRA COELHO\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n199.659-4\r\nEDINAEL TORRES PEREIRA\r\n9\r\n50\r\n09/08/2009\r\nC\r\n207.099-3\r\nSOLANGE FERNANDES\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n207.655-2\r\nJORGE RICARDO SANTOS KLIER\r\n9\r\n50\r\n11/08/2009\r\nC\r\n1.001.216-9\r\nEDUARDO DE ANDRADE PINTO\r\n11\r\n60\r\n18/08/2009\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\nC-CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 850209\r\n"
        ],
        "850214": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nnos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa em favor da Associação Amigos do Esporte, no valor de R 132.920,00, de acordo com a autorização do Sr. Vice- Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 850214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850246": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 05.10.2009\r\n, Oficial de Fazenda “A”, matrícula nº 0.172.007-7. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, de 07 (sete) meses de não gozadas, correspondente aos períodos base de 14/01/80 a 23/03/85, de 24/03/85 a 06/04/90 e de 07/04/90 a 05/04/95.\r\n\r\nId: 850246\r\n"
        ],
        "850247": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " LITORÂNEAS II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/09/2009\r\nProc. nº E-03/7.510.057/99 - ANA CLÁUDIA DA SILVA FIGUEIREDO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.019.011-5, período base de 17/07/2004 a 07/08/2009.\r\nProc. nº E-03/4.310.136/2000 - ANDRÉA GUEDES BEZERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.969-0, período base de 31/03/2004 a 13/04/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.422/2009 - CLÁUDIA MÁRCIA DE OLIVEIRA PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.890-1, período base de 29/08/2001 a 01/10/2006.\r\nProc. nº E-03/2.310.374/2001 - DELAINE MUNIZ RODRIGUES DE SÃO PAULO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.066-6, período base de 16/06/2004 a 15/06/2009.\r\nProc. nº E-03/4.300.315/89 - DILSA MUNIZ DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 231.201-5, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/2.310.816/2009 - FLÁVIA APARECIDA SILVA DE BRAGANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.250-0, período base de 30/06/2003 a 29/06/2008.\r\nProc. nº E-03/2.310.085/2003 - IEDA MARIA GONÇALVES REZENDE, Merendeira, mat. nº 5.001.514-8, período base de 27/08/2003 a 26/08/2008.\r\nProc. nº E-03/2.310.629/2004 - JORGE FIDELIS BERNARDO COPELLO, Prof.Doc. I, mat. nº 838.930-6, período base de 12/07/2004 a 22/08/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.784/2009 - LÚCIA CRISTINA DO NASCIMENTO FEITOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.151-4, período base de 12/02/2001 a 13/03/2006.\r\nProc. nº E-03/2.310.564/2005 - MARIA DE FÁTIMA MARINHO, Merendeira, mat. nº 5.022.257-9, período base de 17/07/2004 a 05/08/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.609/2007 - MARIA HELENA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 808.197-8, período base de 23/06/2004 a 21/08/2009.\r\nProc. nº E-03/1.400.405/93 - MARIA TEODORA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.310-4, período base de 14/12/2003 a 27/01/2009.\r\nProc. nº E-03/7.500.045/95 - MARILZA PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.273-8, período base de 16/05/2004 a 04/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.615/2007 - ROBERTSON WOLTHER TAVARES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.014.714-9, período base de 06/04/2004 a 05/04/2009.\r\nProc. nº E-03/4.300.347/89 - ROSÂNGELA FONTOURA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 514.693-1, período base de 03/02/2000 a 02/02/2005.\r\nProc. nº E-03/7.500.045/97 - ROSILVA JOSÉ COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.296-9, período base de 16/05/2004 a 13/07/2009.\r\nProc. nº E-03/7.510.071/99 - VALÉRIA CRISTINA ABREU DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.940-2, período base de 15/06/2004 a 13/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.310.817/2009 - ALEXANDRE CORRÊA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.224-8, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/2.310.956/2005 - DULCELI DA FONSECA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.609-7, período base de 16/05/99 a 15/05/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.310.878/2009 - LOURDES DE CARVALHO VIEIRA MORENO WAIANDT, Prof. Doc. I, mat. nº 921.718-3. Concedo alteração de nome.\r\nProc. nº E-03/2.310.011/2003 - MARCILEY AZEVEDO AMARAL DE MENDONÇA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.018.510-7. Indefiro o processo.\r\nId: 850247\r\n"
        ],
        "850270": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n05/10/2009\r\nProcesso nº E-01/3639/2009 - MARIA ELIZABETH LESSA ABREU - matrícula nº 175632-9, Técnico de Planejamento II. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no art. 2º da Emenda Constitucional n° 41/305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 14/06/2008.\r\nId: 850270\r\n"
        ],
        "850291": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " \r\nMAJ. PM RG 54.666, PAULO LEANDROS SOARES LION - a partir de 01/07/2007.\r\n1º SGT. PM RG 30.974, DJALDIR DA SILVA PEREIRA - a partir de 23/01/2009.\r\n1º SGT. PM RG 36.558, MURILO SERGIO MAIA - a partir de 07/12/2006.\r\n1º SGT. PM RG 41.781, CELSO DE ALCANTARA BARBOSA - a partir de 14/02/2009.\r\n1º SGT. PM RG 47.246, RICARDO SANTOS DANTAS - a partir de 26/08/2009.\r\n2º SGT. PM RG 34.614, JORGE HENRIQUE DOS REIS XAVIER - a partir de 24/12/2008.\r\n2º SGT. PM RG 37.528, SUEDE CIRILO MAURO - a partir de 08/06/2009.\r\n2º SGT. PM RG 45.760, ROBERTO BASTOS SODRÉ - a partir de 16/12/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 850291\r\n"
        ],
        "850296": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n9\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 23.09.2009\r\nº E-18/450.600/2004.\r\nº E-18/450.600/2009. \r\nId: 850296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850297": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " \r\nCAP PM RG 39.809, FRANCISCO ARTENIO WERMELINGER - a partir de 02/09/2009.\r\n1º TEN PM RG 37.735, MAVIGNIEL MARTINS MOREIRA - a partir de 04/08/2009.\r\n1º TEN PM RG 38.514, ANTONIO CARLOS GOMES DO NASCIMENTO - a partir de 08/05/2009.\r\n2º TEN PM RG 38.005, ADILSON BENTO DE LIMA - a partir de 13/01/2009.\r\nSUBTEN PM RG 44.414, ISAAC MASCARENHAS - a partir de 23/09/2009.\r\n1º SGT PM RG 31.077, IDERALDO LUIZ MELLO DOS REIS - a partir de 27/07/2009.\r\n1º SGT PM RG 31.269, LOURIVAL LABERTO FILHO - a partir de 20/05/2009.\r\n1º SGT PM RG 31.375, EDISON DE SOUZA NASCIMENTO - a partir de 04/04/2009.\r\n1º SGT PM RG 31.499, WALMIR RODRIGUES DA SILVA - a partir de 05/04/2009.\r\n1º SGT PM RG 33.615, WILSON BATISTA DE OLIVEIRA - a partir de 23/09/2009.\r\n1º SGT PM RG 33.830, CLAUDIO DOS SANTOS - a partir de 07/08/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 850297\r\n"
        ],
        "850299": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/09/2009\r\nProc. nº E-03/6.800.115/88 - LEOMAR DE ANDRADE CASTELAR, Merendeira I, mat. nº 155.209-0, período base de 22/04/2002 a 21/04/2007.\r\nProc. nº E-03/6.810.257/98 - CATARINA DIAS DE JESUS, Servente II, mat. nº 1.200.682-1, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/6.810.191/99 - LIGIANE RIBEIRO DA CRUZ SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.651-4, período base de 04/06/2004 a 03/06/2009.\r\nProc. nº E-03/6.810.215/99 - LECIMAR AZEVEDO CONTÍLIO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.663-9, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.810.039/2009 - JORGE GABRIL NUNES JÚNIOR, Prof. Doc. II, mat. nº 293.032-9. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 15/08/90 a 12/11/2005.\r\nId: 850299\r\n"
        ],
        "850300": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29.09.2009\r\nProc. nº E-03/6.610.196/2009 - MARIA LUCIMAR DA FONSECA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.068-4. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 850300\r\n"
        ],
        "850301": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/09/2009\r\nProc. nº E-03/4110.603/2004 - MARIA HELENA GOMES, Servente II, mat. nº 1.202.051-7, período base de 05/08/2004 a 04/08/2009.\r\nProc. nº E-03/4.101.208/88 - CELIOMAR ANDRADE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 199.930-9, período base de 08/08/2003 a 07/08/2008.\r\nProc. nº E-03/4.100.314/89 - DARLENE NOGUEIRA GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.167-5, período base de 18/06/2004 a 16/08/2009.\r\nProc. n° E-03/4.110.851/2005 - MARTA MAZETO SARAIVA, Prof. Doc. II, mat. n° 281.997-7, período base de 21/03/2003 a 19/04/2008.\r\nProc. n° E-03/4.110.906/2004 - MARTA MAZETO SARAIVA, Prof. Doc. I, mat. n°828.592-6, período base de 09/03/2003 a 07/04/2008.\r\nProc. n° E-03/4.110.854/2001 - ERLI LUCIA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n°803.643-6, período base de 25/02/2000 a 24/02/2005.\r\nProc. n° E-03/4.111.601/2009 - NEDES RODRIGUES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n°845.581-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/4.111.237/2009 - MARISE EDUARDO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 845.598-2, período base de 04/02/2002 a 05/03/2007.\r\nProc. n° E-03/4.111.602/2009 - EDSON LUIZ GOLINELHI FAGUNDES, Prof. Doc. II, mat. n°845.616-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.300/2003 - ANDREA DE ANDRADE MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.404-0, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/4.110.714/2001 - LUCIANA LOPES LUCIANO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. n°5.011.406-5, período base de 25/10/2000 a 24/02/2005.\r\nProc. nº E-03/4.111.687/2009 - ISABEL CRISTINA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.011.610-2, período base de 07/03/2002 a 05/04/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.814/2006 - CREUZA RODRIGUES ANTUNES, Merendeira, mat. n°5.019.437-2, período base de 19/06/2002 a 06/07/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.100.497/96 - MÁRCIA LIMA BARROSO BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.385-2, período base de 01/04/98 a 18/06/2008.\r\nProc. nº E-03/4.111.656/2009 - MARIA LUISA CABRAL XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.697-7, período base de 22/08/97 a 06/10/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/10.101.096/97 - CLAUDIA MARIA BENTO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.125-0, períodos base de 28/10/86 a 12/11/91 e de 27/05/95 a 10/06/2005.\r\nProc. nº E-03/4.111.655/2009 - ROSIMERY BENTO WANDERLIM, Prof. Doc. II, mat. nº 291.723-5, período base de 15/08/90 a 26/01/2006. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. Proc. nº E-03/4.111.689/2009 - ROSIMERY BENTO WANDERLIM, Prof. Doc. II, mat. nº 244.285-3, período base de 22/05/1985 a 17/11/2005. \r\nProc. n° E-03/4.111.236/2009 - CLAUDINA DE OLIVEIRA SANTOS, Servente II, mat. nº 277.509-6, período base de 01/01/88 a 31/12/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.110.688/2009 - MARIA REGINA MANTUAN PINTO DA CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.011.356-2. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 850301\r\n"
        ],
        "850304": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/090/2595/2009 - 1º SGT PM RG 36.781 IRAN SIQUEIRA DE FARIAS - a partir de17/04/2009.\r\nProcesso nº E-09/129/2596/2009 - 2º SGT PM RG 34.987 JOSEMAR ANTUNES - a partir de 15/01/2003.\r\nProcesso nº E-09/1935/2570/2009 - 2º SGT PM RG 35.109 NELSON RUELLA DE ASSIS - a partir de 26/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/0059/2585/2009 - 2º SGT PM RG 35.331 CARLOS CESAR EUGENIO DOS SANTOS - a partir de 30/06/2008.\r\nProcesso nº E-09/046/2541/2009 - 2º SGT PM RG 36.032 LUIZ ANTONIO MAGALHÃES DA SILVA - a partir de 16/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/031/2567/2009 - 2º SGT PM RG 36.900 CEZAR MACIEL DUARTE - a partir de 25/06/2009.\r\nProcesso nº E-09/0079/2545/2009 - 2º SGT PM RG 37.387 JOSE FRANCISCO FILHO - a partir de 08/09/2008.\r\nProcesso nº E-09/4126/2592/2009 - 2º SGT PM RG 39.609 JOÃO CARLOS BATISTA RAMOS - a partir de 24/06/2007.\r\nProcesso nº E-09/004/2607/2009 - 2º SGT PM RG 41.179 GENILTON DOS SANTOS BRITO - a partir de 22/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/6585/2502/2009 - 2º SGT PM RG 44.995 CARLOS ANTONIO BARROS DA SILVA - a partir de 21/08/2008.\r\nProcesso nº E-09/034/2574/2009 - 2º SGT PM RG 49.569 FRANCISCO EDMILSON GOMES DE SOUZA - a partir de 24/06/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 850304\r\n"
        ],
        "850310": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso n° E-01/9475/1993 - LUZANIRA CALIXTO GONÇALVES matrícula nº 190303-8, período base de 31/10/1996 a 28/10/2006. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 850310\r\n"
        ],
        "850311": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 29.09.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 850311\r\n"
        ],
        "850318": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "DE 05/10/2009\r\nProcesso n° E-01/4155/2009 - LUZANIRA CALIXTO GONÇALVES - matrícula 190.303-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades prestadas a Iniciativa Privada, no período de 01/09/1979 a 05/06/1980, no total de 275 (duzentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nId: 850318\r\n"
        ],
        "850334": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 087 de 12 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2009/ SEOBRAS/ DELEGACIA LEGAL, do tipo menor preço unitário, objetivando a Execução de Obras de recuperação e reforma de toda parte civil e eletromecânica da Estação de Tratamento de Esgoto do PRPTC de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro. o objeto do certame à empresa (cento e trinta e dois mil e quinhentos reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\n\r\nId: 850334\r\n"
        ],
        "850335": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 087 de 12 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2009/ SEOBRAS/ DELEGACIA LEGAL, do tipo menor preço unitário, objetivando a Execução de Obras de Construção da 140ª DP, no município de Natividade, Estado do Rio de Janeiro. o objeto do certame à licitanteR 1.388.081,41 (hum milhão, trezentos e oitenta e oito mil oitenta e um reais e quarenta e um centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\nId: 850335\r\n"
        ],
        "850336": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 087 de 12 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2009/ SEOBRAS/ DELEGACIA LEGAL, do tipo menor preço unitário, objetivando a Execução de Obras de Construção da 145ª DP, no município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro. o objeto do certame à licitante R 1.375.334,78 (hum milhão, trezentos e setenta e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\nId: 850336\r\n"
        ],
        "850382": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05/10/2009\r\nProcesso nº E-04/102.836/2008 - Recorrente: CIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 04 de maio de 2009, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias, sendo o primeiro dia a terça-feira, 05 de maio de 2009, e o último dia, o trigésimo, o dia 03 de junho de 2009, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 04 de junho de 2009, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nProcesso nº E-04/102.839/2008 - Recorrente: CIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 04 de maio de 2009, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias, sendo o primeiro dia a terça-feira, 05 de maio de 2009, e o último dia, o trigésimo, o dia 03 de junho de 2009, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 04 de junho de 2009, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nId: 850382\r\n"
        ],
        "850425": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/6079/1915/2009 - Carlos Henrique Dias, matr. nº 889.263-0 - Período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2515/1904/2009 - João Carlos Alves de Deus, matr. nº 889.398-4 - Período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/006275/1158/2008 - Julio José Erthal, matr. nº 266.034-8 - Período base: 24/09/2003 a 21/09/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/011546/1139/2009 - Madelaine Campos Paiva da Silva matr. nº 267.124-6 - Período base: 19/08/2004 a 17/08/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3073/1507/2009 - Marcelo Louro Silvério, matr. nº 860.471-2 - Período base: 28/02/2001 a 26/02/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/046966/1038/2009 - Marcelo dos Santos Cardoso, matr. nº 849.374-4 - Períodos base: 17/06/99 a 14/06/2004 e de 15/06/2004 a 13/06/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/019179/1007/2009 - Osiris Macedo Pereira, matr. nº 889.283- 8 - Período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2357/1913/2008 - Renata Cerante Cotan, matr. nº 888.627-7 - Período base: 26/02/2003 a 24/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/066057/1033/2009 - Richard Saldanha Abraham, matr. nº 263.993-8 - Período base: 24/03/2002 a 11/05/2007 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/2357/1913/2008 - Renata Cerante Cotan, matr.888.627-7 - Torna sem efeito o despacho de 29/12/2008, publicado no D.O. de 05/01/2009.\r\nId: 850425\r\n"
        ],
        "850431": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 24/09/2009\r\nProcesso nº E-17/001.447/2008 - RECONHECEMOS A DÍVIDA em favor da Empresa Emissão Engenharia e Construções Ltda, no valor de R 16.836,86 (dezesseis mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos), referente ao pagamento de serviços prestados de instalação de macro medidores e válvulas reguladoras de vazão telecomandadas para controle operacional da adutora da Baixada Fluminense, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Serviços Urbanos de Água e Esgoto, no mês de junho de 2008, vinculado ao Contrato de Obras nº 016/2008, conforme processo administrativo nº E-17/001.447/2008.\r\nId: 850431\r\n"
        ],
        "850439": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 07.10.2009\r\n- HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 013/2009 - no valor de R 66.390,00 (sessenta e seis mil trezentos e noventa reais), em favor da empresa PAM SERVIÇOS LTDA, referente a Contratação de empresa especializada na aquisição de utensílios para os Restaurantes Populares de Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Campos dos Goytacazes e Itaboraí.\r\nId: 850439\r\n"
        ],
        "850442": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/32.088/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2009, para aquisição de equipamentos de informática (Microcomputadores) para a rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nos 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária dos Itens I e II a empresa WR2 INFORMÁTICA LTDA., pelo valores respectivos de R 3.190,00 (três mil cento e noventa reais) e R 79.159,80 (setenta e nove mil cento e cin quenta e nove reais e oitenta centavos), perfazendo um total de R 82.349,80 (oitenta e dois mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nId: 850442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850443": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E\r\nINFORMAÇÕES ECONOMICO-FISCAIS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.10.2009\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 850443\r\n"
        ],
        "850464": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 05 DE OUTUBRO DE 2009\r\n.\r\nId: 850464\r\n"
        ],
        "850473": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2009\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\nId: 850473\r\n"
        ],
        "850478": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05.10.2009\r\ncom Ressalvas e Recomendações a Prestação de Contas do Convênio nº 106/2005 - BPC 5ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 112 do processo nº E-23/000.774/2006.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 033/2002 - BPC 3ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 308.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 072/2007 - PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Quatis, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 341.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 071/2005 - BPC 5ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Cambuci, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 58.\r\n, com ressalva, a Prestação de Contas do Convênio nº 123/2007 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Vassouras, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls.151.\r\nId: 850478\r\n"
        ],
        "850480": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2009\r\ndo servidor estadual do médico, matrícula nº 08/100.448-3, para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\ndo servidor estadual da , Médico, matrícula nº 191.757-4, para a PGE.\r\nda servidora estadual do , Assistente administrativo, matrícula nº 292.933-9, para a FIA.\r\nId: 850480\r\n"
        ],
        "850481": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\n...\r\nD.O. DE 05.08.2009\r\nPÁGINA 02-1ª COLUNA\r\nDESPACHO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2009\r\nProcesso n° E-12/552/2009\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I e II - matrículas nºs 914.484-8 e 243.916-4...\r\nLeia-se: ...Professor Docente I e II - matrículas nºs 914.843-8 e 243.916- 4...\r\nD.O. DE 01.10.2009\r\nPÁGINA 11-1ª COLUNA\r\nDESPACHO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2009\r\nOnde se lê: ...E-23/2339/2009...\r\nLeia-se: ...E-23/1339/2009\r\nId: 850481\r\n"
        ],
        "850482": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2009\r\no despacho exarado às fls. 10, publicado no Diário Oficial de 10.03.2009, considerando a desistência do servidor, às fls. 14.\r\nId: 850482\r\n"
        ],
        "850501": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nao recurso hierárquico interposto pelos servidores MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA CORRÊA , louvado nas razões apresentadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil no bojo do Processo Administrativo n° E-12/650061/2007.\r\no pedido de SÉRGIO LUIZ TOMAZ DA SILVA, 220, de 18.07.1975, e no art. 204 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, haja vista a ocorrência da prescrição quinquenal, consoante termos explicitados nos pronunciamentos da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 01/10/2009 e 05/10/2009.\r\nId: 850501\r\n"
        ],
        "850502": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/09/2009\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 19/09/2009\r\nONDE SE LÊ:\r\nProcesso nº E-09/0050/2545/2009 - 2º SGT PM RG 40.033 CLEBER SODRE RIBEIRO - a partir de 27/11/2008\r\nLEIA-SE:\r\nProcesso nº E-09/0050/2545/2009 - 2º SGT PM RG 42.033 CLEBER SODRE RIBEIRO - a partir de 27/11/2008.\r\nId: 850502\r\n"
        ],
        "850544": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 28.09.2009\r\nArquitetopara fins de aposentadoria, com base no art 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado à Fundação para o desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - FUNDREM, no total de 147 (cento e quarenta e sete) dias de exercício e 1.855 (mil oitocentos e cinqenta e cinco) dias prestados à entidade vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido entre 01.04.1978 a 30.04.1983, computando-se o total de 2.002 (dois mil e dois) dias de exercício, devendo ser desprezado o período de 19.09.1994 a 16.08.1995, por ser concomitante com o exercício no Serviço Público Estadual.\r\nId: 850544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850546": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " DE 06/10/2009\r\nProc. nº E-09/115/1216/2006 - Ângelo César Bottino, matr.nº 264.511-7 - 2.848 dias.\r\nProc. nº E-09/2313/1202/2009 - Paulo Marcio de Bragança Teixeira, matr.nº 269.947-8 - 1.901 dias.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/7871/1702/2009 - Américo de Souza Coimbra, matr. nº 009.029- 0 - Concedo o benefício requerido a partir de 01/08/1986, o aumento de 35% de triênio, correspondente ao 6º grau de progressão horizontal.\r\nId: 850546\r\n"
        ],
        "850565": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/20.627/2009, HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 023/2009, realizado na Sessão Pública do Pregão de 18/09/2009, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 262.927, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote com o valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) à Empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 850565\r\n"
        ],
        "850578": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nJANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nmatrícula nº 2861-3. o adicional de 55% de triênio a partir de 30.09.09.\r\n, matrícula nº 2241-8. 6 meses de licença-prêmio referente ao período de 27.11.97 a 24.11.07, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2895-1. a contagem em dobro para aposentadoria de 5 meses de licença-prêmio período de 06.07.86 a 11.07.96.\r\nDEFIRO 3 meses de licença-prêmio referente ao período de 26.02.01 a 24.02.06, para ser usufruída em data oportuna.\r\nFILHO 3 meses de licença-prêmio referente ao período de 19.03.03 a 16.03.08, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2910-8. 3 meses de licença-prêmio referente ao período de 23.08.97 a 21.08.02, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2455-4. 15 meses de licença-prêmio referente ao período de 13.05.80 a 06.05.05, para ser usufruída em data oportuna.\r\nDE 05.10.2009\r\n, matrícula nº 2770-6. o abono de permanência instituído pela EC nº 41/2003 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, a partir de 11.12.2008. \r\nId: 850578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850594": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 05/10/2009\r\n- Em conformidade com as disposições con tidas na Resolução SEPLAG Nº 111, de 09/05/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR no valor de R 14.210,45, em favor dos empregados da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, referente às diferenças de funções/cargos de confiança de 16 de maio a dezembro de 2008.\r\nId: 850594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850599": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\n, período de dezembro/98 a dezembro/03.\r\n, período de fevereiro/99 a dezembro/03.\r\na restituição no processo abaixo mencionado:\r\n, período de dezembro/02 a dezembro/03.\r\nDE 21.09.2009\r\nTorno sem efeito o despacho datado de 12.05.09, publicado no D.O. de 21.05.09 e a restituição, no período de junho/99 a dezembro/03.\r\na restituição, período de novembro e dezembro/03.\r\nId: 850599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850602": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2009/151.523-8 EMPRESA: M D M MEL DESIGN MOVEIS LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 850602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850625": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTOR\r\nDE 05/10/2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL, no valor de R 5.386,50 (cinco mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 850625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850635": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 05.10.2009\r\nProcesso nº 1183/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Novartis Biociências SA, para despesa no valor de R 12.936,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 850635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850638": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº TCE/305189-0/2002 - Luiz Afonso Pires.\r\nProc. nº TCE/305198-1/2002 - José Almeida Filho.\r\nProc. nº TCE/305201-4/2002 - Maria Apparecida Moreira Bottentuit.\r\nProc. nº TCE/305203-2/2002 - Jorge Garcia dos Santos.\r\nProc. nº TCE/305204-6/2002 - Reinaldo Jacintho de Almeida Filho.\r\nProc. nº TCE/305254-1/2002 - Maria Cecília Romeiro Carnaval.\r\nProc. nº TCE/305324-2/2002 - Jose Luiz Azevedo Parreiras Horta.\r\nProc. nº TCE/305332-9/2002 - Jomeri Raymundo Calomeny.\r\nProc. nº TCE/305361-0/2002 - Maria Arlete Menezes de Abreu.\r\nProc. nº TCE/305494-3/2002 - Joana Bomfim Rocha.\r\nProc. nº TCE/305623-6/2002 - Janete Barbosa Cavalcante.\r\nProc. nº TCE/305634-5/2002 - Lea da Silveira Leone.\r\nProc. nº TCE/305662-2/2002 - João Rodrigues Alves Neto.\r\nProc. nº TCE/305935-7/2002 - Janete Romero.\r\nProc. nº TCE/306073-2/2002 - Maria Ignez Firmeza de Souza Lima.\r\nProc. nº TCE/306074-6/2002 - Maria D'Assumpção L. Guimarães.\r\nProc. nº TCE/306102-9/2002 - Marina Ribeiro Teixeira.\r\nProc. nº TCE/306342-1/2002 - Luiz Vicente de Brito Ralha.\r\nProc. nº TCE/306571-4/2002 - Luiz Eduardo Guimarães Pinto Coelho.\r\nProc. nº TCE/306576-4/2002 - José Roberto Gomes de Lima.\r\nProc. nº TCE/306593-2/2002 - Lucia Helena Passidomo Aranha. \r\nProc. nº TCE/307238-1/2002 - Lenyra da Silva Botelho.\r\nProc. nº TCE/300119-2/2003- Leonice Maria de Miranda Igrejas Lopes.\r\nId: 850638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850644": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000159/2508/2007 - Fica rescindido o Contrato Nº 003/2007-EAC de Locação de Imóvel, firmado entre a Polícia Militar e o Sr. ROZENDO GABRIEL VILELLA DE SOUZA, CPF Nº 339.524.697-34, com base no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a parir de 24 de agosto de 2009.\r\nId: 850644\r\n"
        ],
        "850665": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.09.2009\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.09.2009\r\nSERGIO RICARDO DA SILVA LIMA\r\nONDE SE LÊ: ...PROCESSO Nº E-01/501.651/2005...\r\nLEIA-SE: ...PROCESSO Nº E-01/501.679/2005...\r\nVANDA MARTINS\r\nONDE SE LÊ: ...PROCESSO Nº E-01/502.284/2005...\r\n...\r\nId: 850665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850666": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.10.2009\r\nProcesso nº E-08/000.660/2009 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2009, referente à AQUISIÇÃO DE CORTINAS, DIVISÓRIAS E PERSIANAS HORIZONTAL, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por solicitação do setor requisitante.\r\nId: 850666\r\n"
        ],
        "850670": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " DESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 30/09/2009\r\n, de pleno direito, a partir de 01/09/09, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do CIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, matrícula nº 4.904.233-6, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Resolução Casa Civil nº 68, de 15/01/08, publicada no Diário Oficial de 16/01/2008, página 06, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/07, conforme Resolução Casa Civil nº 77, de 20/02/08, publicada no D.O. de 21/02/08.\r\nId: 850670\r\n"
        ],
        "850676": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2009\r\nCONCEDE o benefício de auxílio-natalidade aos seguintes servidores: \r\nProcesso nº E-09/027/2520/2009 - Nilton Roberto Prata de Oliveira, RG 39.246-4.\r\nProcesso nº E-09/7322/2592/2009 - Luís Fernando Ribeiro Paravidino, RG 67.491-1.\r\nProcesso nº E-09/4839/2571/2009 - Amílton Correa da Silva, RG 46.974-2.\r\nProcesso nº E-09/0028/2578/2009 - Gustavo dos Santos Monteiro, RG 63.149-9.\r\nProcesso nº E-01/144031/2009 - Robínson Dutra Ramalho, RG 42.949-8.\r\nProcesso nº E-01/160010/2009 - Eduardo Rocha, RG 76.249-2.\r\nId: 850676\r\n"
        ],
        "850677": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            ".2009\r\nCONCEDE o benefício de auxílio-natalidade aos seguintes servidores: \r\nProcesso nº E-09/231/2597/2009 - Thiago Faulhaber Machado Santos, RG 85.357-2.\r\nProcesso nº E-09/010/2605/2009 - João Luiz Ribeiro de Magalhães, RG 49.791-7.\r\nProcesso nº E-09/009/2605/2009 - Anderson Medeiros Vidal, RG 64.476-5.\r\nProcesso nº E-09/2154/2579/2009 - Alexandre Borges Cardoso, RG 63.000- 4.\r\nProcesso nº E-09/2169/2579/2009 - Roberto Laile Valle, RG 48.271-1.\r\nProcesso nº E-09/015/2606/2009 - Jorge Alexandre Fernandes dos Santos, RG 67.272-5.\r\nProcesso nº E-09/122/2513/2009 - Marcos Pedro Ribeiro Vilella, RG 74.666- 9.\r\nProcesso nº E-09/141/2512/2009 - Edson Renato Monteiro de Almeida, RG 72.176-1.\r\nProcesso nº E-09/021/2560/2009 - Rivaldo Dantas de Carvalho, RG 43.583- 4.\r\nProcesso nº E-09/027/2538/2009 - Gláucio de Oliveira Andrade, RG 80.426- 0.\r\nProcesso nº E-09/026/2538/2009 - Alexandre Macedo Aranha, RG 70.415- 5.\r\nProcesso nº E-09/028/2538/2009 - Délio Ferreira dos Santos Filho, RG 78.004-9.\r\nProcesso nº E-09/9313/2504/2009 - Antônio Luiz de Souza Meira, RG 18.691-6.\r\nProcesso nº E-09/009/2518/2009 - Robson Wilson Inácio da Silva, RG 78.811-7.\r\nProcesso nº E-09/082/2595/2009 - Wellington Soares da Silva, RG 67.784- 9.\r\nProcesso nº E-09/071/2595/2009 - Marcelo Eduardo Martins Mesquita, RG 74.613-1.\r\nProcesso nº E-09/070/2595/2009 - Michael Alves Sales, RG 83.663-5.\r\nProcesso nº E-09/0255/2534/2009 - Flávio Caetano Ribeiro, RG 59.565-2.\r\nProcesso nº E-09/1148/2537/2009 - José Antônio Amaral, RG 64.153-0).\r\nProcesso nº E-09/1088/2537/2009 - Robson Riscado Machado, RG 75.867- 2. \r\nProcesso nº E-09/212/2593/2009 - Ronaldo Garcia Sandri, RG 52.629-3.\r\nProcesso nº E-09/040/2541/2009 - Samuel Fonseca Leal, RG 69.177-4. \r\nProcesso nº E-09/038/2541/2009 - Sérgio Anderson Almeida da Silva, RG 74.428-4.\r\nProcesso nº E-09/3616/2582/2009 - Cláudio Roberto Martins Fonseca, RG 68.342-5.\r\nProcesso nº E-09/028/2587/2009 - Anderson Marques Ramiro de Souza, RG 74.241-1.\r\nProcesso nº E-09/038/2587/2009 - Rosano Luiz Costa, RG 45.674-9.\r\nProcesso nº E-09/108/2596/2009 - Francisco Guedes Freire, RG 45.255-7.\r\nProcesso nº E-09/116/2596/2009 - Júlio César Basílio da Costa, RG 68.981-0.\r\nProcesso nº E-09/1698/2570/2009 - Davi Santana da Silva, RG 78.803-4.\r\nProcesso nº E-09/1766/2570/2009 - Alan da Silva Souza, RG 85.774-8.\r\nProcesso nº E-09/3611/2584/2009 - Adriano Faria Domingos, RG 72.461-7.\r\nProcesso nº E-09/4650/2584/2009 - Reginaldo da Silva Pimentel, RG 65.424-4.\r\nProcesso nº E-09/5028/2584/2009 - Fernando da Conceição Mariano, RG 62.184-7.\r\nProcesso nº E-09/5130/2584/2009 - Saulo Teixeira Marques, RG 83.545-4. \r\nProcesso nº E-09/034/2577/2009 - Aldírio de Jesus Schluckebier, RG 55.751-2.\r\nProcesso nº E-09/030/2577/2009 - Diego Gomes da Silva, RG 83.808-6.\r\nProcesso nº E-09/032/2581/2009 - Jorge José Vinhas Rebello, RG 50.114- 8.\r\nProcesso nº E-09/031/2581/2009 - Cléber de Souza Botinhão, RG 80.347- 8.\r\nProcesso nº E-09/308/2580/2009 - Gesiel Francisco Ferreira, RG 82.908-5.\r\nProcesso nº E-09/6488/2592/2009 - Dionata Gomes Pedra, RG 82.843-9.\r\nProcesso nº E-09/040/2572/2009 - André Luiz Aragão Mirandela, RG 70.513-7.\r\nProcesso nº E-09/033/2572/2009 - Bruno Custódio da Silva, RG 75.903-5.\r\nProcesso nº E-09/042/2572/2009 - Bruno Pereira Cardoso, RG 85.013-1.\r\nId: 850677\r\n"
        ],
        "850684": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06.10.2009\r\nProc. nº E-21/934.053/2009 - JOSÉ COSME DA CUNHA CESÁRIO, mat. 181.291-6. Período base de 02/05/03 a 03/07/08;\r\nProc. nº E-06/951.244/1990 - LUIZ CARLOS DIAS BOLIVAR LOPES, mat. 181.694-1. Período base de 06/09/00 a 23/09/05;\r\nProc. nº E-06/936.117/1999 - DALVA DE MATTOS MACHADO, mat. 812.470-3. Período base de 03/01/04 a 01/01/09;\r\nProc. nº E-06/972.064/1999 - BOANEGE OLIVIO DA SILVA, mat. 814.939- 5. Período base de 09/07/04 a 07/07/09;\r\nProc. nº E-06/972.023/1999 - ANA MARIA DE SOUZA CHVES, mat. 814.983-3. Período base de 09/05/04 a 19/06/09;\r\nProc. nº E-06/960.067/1999 - DENISE AURORE PEREIRA, mat. 815.047-6. Período base de 19/06/04 a 16/08/09;\r\nProc. nº E-06/987.015/2000 - ADELSON THALES DE MILETO, mat. 816.029-3. Período base de 24/06/04 a 22/06/09;\r\nProc. nº E-21/910.094/2009 - MARCO ANTONIO PINTO ROMUALDO, mat. 867.910-2. Período base de 17/09/01 a 15/09/06;\r\nProc. nº E-21/917.089/2009 - MARCILIO RODRIGUES MACENA, mat. 868.122-3. Período base de 05/10/01 a 03/10/06;\r\nProc. nº E-21/934.053/2009 - CLAUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, mat. 899.308-1. Período base de 16/08/04 a 14/08/09;\r\nProc. nº E-21/958.054/2009 - ALINE CUPERTINO DOS SANTOS, mat. 899.344-6. Período base de 16/08/04 a 14/08/09;\r\nProc. nº E-21/919.115/2009 - SERGIO ZACHARIAS ROSA, mat. 899.395-8. Período base de 16/08/04 a 21/08/09;\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 850684\r\n"
        ],
        "850685": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "DE 29.09.2009\r\nProcesso nº E-01/152.392/2008 - SORAIA DE SOUZA GOMES, ISAP, matrícula nº 868.213-0 - o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 850685\r\n"
        ],
        "850686": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.09.2009\r\nProcesso nº E-21/912.081/2009 - ROBERTO LIMA DE ALENCAR, ISAP, mat. 939.763-9 - AUTORIZO o pedido de afastamento para cumprimento de curso profissional, com início em 23.09.2009, com fulcro no § 1º, art. 10 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 850686\r\n"
        ],
        "850687": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "DE 29.09.2009\r\nProcesso nº E-08/221.109/2009 - AUTORIZO a prorrogação, por mais 01 (um) ano, da redução de carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento), da servidora - LEILA LUIZA MARINHO, ISAP, matrícula nº 816.882- 5, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\nId: 850687\r\n"
        ],
        "850731": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 05.10.2009\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor JOÃO DE SOUZA LEITE, matr. nº 4064-2, Professor Adjunto, no período de 07/07/2009 a 25/07/2009, para participar de Missão de Trabalho à HfG-Offenbach, na Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora IOLANDA MARGHERITA FIERRO, matr. nº 31413-8, Professor Adjunto, no período de 23/10/2009 a 03/11/2009 para participar no Bioactive Lipids in Câncer, em Cancun, no México.\r\n- AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora MARIA CELINA BODIN DE MORAES, matr. nº 33989-5, Professor Titular, com duração de 02 anos, a contar de 01/10/2009, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 5573-1, Professor Associado, no período de 13/09/2009 a 19/09/2009, para participar da XIV Jornadas do Grupo Espanhol e Português da ISFG e 23World Congress da International Society, em Buenos Aires, Argentina. \r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora MARIA TERESA TORÍBIO BRITTES LEMOS, matr. nº 6598-7, Professor Titular, no período de 03/10/2009 a 20/10/2009, para participar do World Public Fórum Dialogue of Civilizations, em Rhodes; e do XIV Congreso de la FIEALC, em Atenas, Grécia.\r\n- AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge da servidora LORENA DE BARROS ANTUNES, matr. nº 35047-0, com duração de 02 anos, a contar de 17/08/2009, de acordo com o item V do art. 19 do Decreto nº 220, de 18/07/75, com nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/84, e os arts. 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora MAGALI GOUVEIA ENGEL, matr. nº 34505-8, Professor Adjunto, no período de 27/10/2009 a 02/11/2009, para participar da Jornada Interescuelas - Departamento de História, em San Carlos de Bariloche, Argentina, com ônus para a CAPES.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora CLÍCIA VALLADARES PEIXOTO FRIEDMANN, matr. nº 32186-9, Professor Adjunto, no período de 30/09/2009 a 06/10/2009, para participar do 23 Widwest Conference on Combinatorics, Cryptography and Computing, em Rochester, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora VANY NASCIMENTO DA SILVA, matr. nº 31619-0, Técnico Universitário Superior/Biólogo, no período de 28/09/2009 a 02/10/2009, para participar do Free Radicals and Antioxidants in Chile, em Santiago, no Chile.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora SILENE DE MORAES FREIRE, matr. nº 7304-9, Professor Adjunto, no período de 14/10/2009 a 16/10/2009, para participar do XIV Congreso de la Federacion Internacional de Estúdios sobre America Latina y el Caribe - FIEALC, em Atenas, Grécia.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora MARIA INÊS SOUZA BRABO, matr. nº 33507-5, Professor Adjunto, no período de 04/10/2009 a 08/10/2009, para participar do XIX Seminário Latinoamericano de Escuelas de Trabajo Social, em Guayaquil, Equador.\r\nId: 850731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850732": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.10.2009\r\n- RODRIGO AZEVEDO DOS REIS, matr. nº 34657-7 - DEFIRO o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- ANTONIO MARINHO JORGE, matr. nº 32751-0 - DEFIRO o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 850732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850733": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 05.10.2009\r\n- RENATA DA SILVA SCHMITT, matr. 33916-8 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I, do Decreto 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n- GUILHERME LUCIO ABELHA MOTA, matr. 35111-4 - Anote-se o tempo de serviço à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/07/2005 a 31/10/2005, sem contribuição previdenciária, totalizando 123 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- BERENICE DOS SANTOS VIANNA, matr. 27772-3 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ no período de 27/01/87 a 15/03/87, totalizando 48 dias de exercício.\r\n- SOLANGE JOBIM E SOUZA, matr. 32649-6 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ no período de 09/09/91 a 31/05/93, totalizando 631 dias de exercício.\r\n- SILVIA REGINA BARBOSA VICENTE JORGE, matr. 34892-0 - Anote-se o tempo de serviço à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 15/06/2000 a 30/06/2008, totalizando 2.938 dias de exercício.\r\n- CANDIDO PESSANHA TEIXEIRA, matr. 26104-0 - Anote-se o tempo de serviço ao Ministério da Aeronáutica, no período de 13/01/75 a 12/01/76, totalizando 365 dias de exercício.\r\n- CRISTINA MARIA PAPE, matr. 33649-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/76 a 28/02/77, 01/04/79 a 31/12/82, 01/12/84 a 31/05/87, 31/07/87 a 01/10/91, 02/02/98 a 03/08/98 e de 01/09/98 a 08/08/99, totalizando 4.513 dias de exercício. \r\n- PATRÍCIA MARIA CARLA OSÓRIO DUQUE, matr. 30850-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/85 a 30/09/85, 01/10/85 a 31/03/91, 01/04/91 a 31/05/91 e de 01/06/91 a 30/04/93, totalizando 3.042 dias de exercício. \r\n- JOSÉ WELISSON ROSSI, matr. 30496-4 - Anote-se o tempo de serviço à UFRJ no período de 01/08/84 a 17/02/92, totalizando 2.757 dias de exercício.\r\n- HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO FILHO, matr. 34314-5 - Anote-se o tempo de serviço à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 26/04/2002 a 02/09/2002, totalizando 130 dias de exercício.\r\n- MARIO JORGE DE ASSIS MACHADO, matr. 30630-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 12/12/80 a 04/09/84, 19/09/84 a 06/03/87, 18/03/87 a 16/06/87, 23/11/87 a 26/11/88, 13/02/89 a 12/05/89, 05/06/89 a 16/01/91 e de 02/09/91 a 15/09/92, totalizando 3.783 dias de exercício. \r\n- SEBASTIÃO DE JESUS PINHEIRO, matr. 4726-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 25/09/78 a 31/05/79, totalizando 247 dias de exercício. \r\n- ALBERTO MARCIO PINTO DE SOUZA, matr. 7410-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/07/72 a 07/04/75, 07/06/76 a 31/07/78, 18/06/79 a 15/10/83 e de 07/06/84 a 08/07/87, totalizando 4.504 dias de exercício. \r\n- ZELIO SANTOS VANDERLEI, matr. 25905-1 - Anote-se o tempo de serviço ao Ministério do Exército, no período de 15/11/74 a 21/11/74, totalizando 311 dias de exercício.\r\n- MAURICIO JOSÉ DE CARVALHO ALMEIDA, matr. 6653-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/75 a 30/04/77 e de 11/02/82 a 11/05/82, totalizando 851 dias de exercício. \r\nId: 850733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850806": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.09.2009\r\nProc. nº E-08/606399/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor JOSÉ FERREIRA DA COSTA, matr. nº 286.418-9, da Auditoria da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria da SESDEC para a Superintendência de Vigilância Sanitária.\r\nProc. nº E-08/600518/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MÁRCIA VERÔNICA PEREIRA DA SILVA TELES, matr. nº 851.333-5, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o PAM Coelho Neto.\r\nId: 850806\r\n"
        ],
        "850816": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " DE 16.09.2009\r\nProc. nº E-09/8160/1702-2009 - Adelson de Sousa, CPF: 388.098.507-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/8083/1702-2009 - Marli Soares Couto Marini, CPF: 771.032.627-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/8069/1702-2009 - Lisandra Rodrigues Azeredo de Sá, CPF: 112.351.487-93 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/6655/1702-2009 - Vilma Fagundes Frederico, CPF: 028.375.697-71 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProc. nº E-09/1335/1404-2005 - Guttemberg dos Santos, matr. 267.622-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 e 2004, no valor de R 1.838,29 (hum mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 16.07.2009\r\nProc. nº E-09/82903/1134-2004 - Luis Maurício Armond Campos, matr. 860.884-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2003, no valor de R 278,79 (duzentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos).\r\nDE 01.09.2009\r\nProc. nº E-09/9837/1137-2005 - Marcos Tadeu Alves Annibal, matr. 871.945- 2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2005, no valor de R 3.941,47 (três mil novecentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos).\r\nDE 15.09.2009\r\nProc. nº E-09/579/1222-2005 - Damião da Rocha Casseres, matr. 177.327-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 418,87 (quatrocentos e dezoito reais e oitenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/3627/1013-2005 - José Lino da Costa, matr. 174.308-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 1.356,93 (hum mil trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos).\r\nProc. nº E-09/3798/1918-2004 - Oswaldo Luiz Sant'Anna Xavier, matr. 177.442-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 4.184,64 (quatro mil cento e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/459/1230-2004 - Altair Carvalho da Silva, matr. 122.927-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 8.313,52 (oito mil trezentos e treze reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/7467/1076-2004 - Hercules da Costa Ribeiro, matr. 146.775-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 1.257,67 (hum mil duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/5235/1540-2008 - Jorge Luiz da Silva Pereira, matr. 149.620- 7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor de R 5.330,79 (cinco mil trezentos e trinta reais e setenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/9273/0010-2005 - Josias Ferreira de Santanna, matr. 010.624-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 1.279,66 (hum mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/18920/1013-2008 - Luiz Alberto Antunes, matr. 1.152.364-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2007, no valor de R 34.307,13 (trinta e quatro mil trezentos e sete reais e treze centavos).\r\nProc. nº E-09/1844/1702-2004 - Paulo Cesar Coutinho Roxo, matr. 146.300- 9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 7.848,32 (sete mil oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/5851/1702-2003 - Adilson Barbosa da Costa, matr. 198.731-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 e 2002, no valor de R 2.837,40 (dois mil oitocentos e trinta e sete reais e quarenta centavos).\r\nProc. nº E-09/62694/1021-2009 - Newton Ferreira, matr. 180.886-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor de R 8.264,28 (oito mil duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/3446/1059-2006 - Sulamita França da Silva, matr. 1.152.022-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2008, no valor de R 11.913,65 (onze mil novecentos e treze reais e sessenta e cinco centavos).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.09.2009\r\nC.I. nº 6984/1404-2009 - Francisco José dos Santos, matr. 176.377-0, Miguel de Ângelo dos Santos, matr. 268.750-7, Paulo Roberto Naffah Donin, matr. 264.053-0 e Guilherme Joaquim Soares de Azeredo, matr. 269.801-7 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 09.09.2009.\r\nId: 850816\r\n"
        ],
        "850817": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "\r\n- Ana Paula Fontainhas Mendes, projeto “Viva a República”, inscrito sob o nº 11052187.\r\n- Arte1 Produções, projeto “Tijuca Musical”, inscrito sob o nº 11052564.\r\n- Cool Produções M.E. Ltda., projeto “Canta Itaipava”, inscrito sob o nº 11053319.\r\n- Mediterrâneo Consultoria Ltda., projeto “Roda de Samba e Capoeira”, inscrito sob o nº 11053355.\r\n- Centro Comunitário de Salinas em Jurujuba, projeto “Encontro com o Samba”, inscrito sob o nº 11053349.\r\n- Grupo Conspiração, projeto “O Homem do Futuro”, inscrito sob o nº 11053104.\r\nDEFIRO O RECURSO\r\n- Autorizo, em conformidade com o inciso II, art. 1º do Decreto n° 41.305, de 14/05/2008. \r\nId: 850817\r\n"
        ],
        "850865": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 05.10.2009\r\nROSECLER ALLEVATO DE OLIVEIRA DORMUND MARTINS, Pensionista Especial 1ª Categoria. Reconheço a dívida de exercícios anteriores, louvada nas informações de fls. 29, da Diretoria de Gestão, conforme discriminado na planilha de fls. 18/19.\r\nId: 850865\r\n"
        ],
        "850866": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 28.09.2009\r\n, Assistente II, matrícula nº 948.004-7. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls. 16.\r\nId: 850866\r\n"
        ],
        "850870": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2009\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 03/ISP/2009, em conformidade com o inciso VI, art. 43 da Lei Federal nº 8.666/1993, para prestação dos serviços de Recuperação, Substituição e Adaptação de Divisórias, Piso e Teto, o item único a empresa MARDEN DIVISÓRIAS E CONSTRUÕES LTDA, no valor total de R 60.000,00 (sessenta mil reais), tudo de acordo com a Ata da Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico.\r\nId: 850870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850874": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2009\r\na prorrogação de prazo do Contrato nº 010/2008, referente à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-143, TRECHO: CONSERVATÓRIA - ESTEVES, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, NUMA EXTENSÃO DE 21,30 KM, objeto do processo nº E-33/200.308/2006, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., pelo período de 120 dias corridos a contar de 20.08.2009, transferindo o seu término para 19.12.2009. o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 30.09.2009\r\na prorrogação de prazo referente aos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUSIVE OS DE ESTRADAS VICINAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, objeto do processo nº E-17/203.649/2007, Contrato nº 024/2007, a cargo da firma CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., pelo período de 60 dias corridos a contar de 01.10.2009, passando seu término para 30.11.2009. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 05.10.2009\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, objeto do processo nº E-17/204.388/2007, a cargo da firma GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nId: 850874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850885": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nConcedo o aumento por triênio a servidora abaixo mencionada:\r\nMatrícula\r\nome\r\nriênio\r\nN %\r\nValidade Tipo\r\n198.448-3\r\nSANDRA MARIA DIAS GUIMARÃES ROSA\r\n0\r\nC\r\nC - Concessão\r\nRevisão\r\nId: 850885\r\n"
        ],
        "850890": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.07.2009\r\n*Proc. nº E-12/397566/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de FRANCISCO BRANCO NETO, no valor de R 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2009.\r\nId: 850890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850901": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- CLEONIS RODRIGUES DE SOUZA - Técnico de Nível Superior - Assistente Jurídico - matrícula nº 18/4732-4. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 16.11.2007, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003.\r\n- ERONILDE COSTA DE OLIVEIRA - Motorista - matrícula nº 18/1879-6. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo III, nível 5, com data retroativa a contar de 08.04.2007, com base no inciso I do §1º do art.40 da Constituição Federal. \r\nId: 850901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850911": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2009\r\nPAGINA 21 - 2ª COLUNA \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/203.709/2009/2009 \r\nOnde se lê: ...passando o valor final para R 37.991.745,96...\r\nLeia-se: ...passando o valor final para R 37.991.745,95...\r\nId: 850911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850951": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " DE 05.10.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.917-2. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.934-2. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.277-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.925-0. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.940-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/08/2009 a 16/09/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06/08/2009 a 04/09/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 821.330-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/08/2009 a 16/09/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.265-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.584-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.426-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.253-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/08/2009 a 15/09/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.916-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/08/2009 a 15/09/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRAo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.429-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/08/2009 a 16/09/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.931-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREAo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nCLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADEo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 816.948-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/09/2009 a 30/09/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.956-5 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.579-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (quarenta e cinco) dias, em conformidade com a Resolução PGE nº 2.456/2008, e o período de 29/08/2009 a 13/09/2009, 16 (dezesseis) dias, com base na Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Administrador de 1ª categoria, matrícula nº 132.766-7. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 12, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 14.03.2009, com validade por 05 (cinco) anos, até 13.03.2014. \r\nId: 850951\r\n"
        ],
        "850964": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nProcesso n° E-12/71.955/1997 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades em face dos servidores Oficial de Administração, matrícula nº 24/0000489-5Assistente Técnico Administra tivo, matrícula nº 24/001.041-3, , Auxiliar de Trânsito, matrícula nº 24/000.304-6 e , Despachante Público, matrícula nº 521.116-4, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 850964\r\n"
        ],
        "850975": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2009\r\na partir de 29/09/2009, opor prazo determinado, celebrado com o Sr., matrícula nº 2358-0, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 850975\r\n"
        ],
        "850976": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "/2009\r\npor prazo determinado, celebrado com a Sr., matrícula nº 2427-3, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 850976\r\n"
        ],
        "850981": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nProcesso nº E-10/140577/2009 - SONIA COUTINHO DA SILVA, Agente Administrativo l matrícula nº 806.641-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o Tempo de Serviço em atividade vinculada ao regime de Previdência Social, no período de 01/09/1976 a 29/11/1976, num total de 89 dias de efetivo exercício.\r\nId: 850981\r\n"
        ],
        "851023": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "DE 06/10/2009\r\nProc. nº E-09/9177/1702/2009 - Carlos Alberto da Silva Sanz, matr. nº 180.001-0 - 2.109 dias.\r\nProc. nº E-09/0835/1702/2009 - Carlos Siqueira da Silva, matr. nº 263.546-4 - 2.317 dias\r\nProc. nº E-09/7939/1702/2009 - Dênio Renato Bernardino Pereira, matr. nº 264.465-6 - 1.692 dias.\r\nProc. nº E-09/0157/1706/2009 - Edith dos Santos Cardoso, matr. nº 198.808-8 - 1.347 dias.\r\nProc. nº E-01/156.085/2008 - Erbert Geraldo Braga Franca, matr. nº 810.873-0 - 1.592 dias.\r\nProc. nº E-01/601.916/1996 - José Carlos Silva de Oliveira, matr. nº 263.546-4 - 3.344 dias\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/0835/1702/2009 - Carlos Siqueira da Silva, matr. nº 263.546-4 - 307 dias prestados ao Ministério da Defesa. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/09/2004\r\nPÁGINA 18 - 2º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/09/2004\r\nProc.nº.E-09/107469/1570/2004\r\nOnde se lê: 1.338 dias.\r\nLeia-se: 3.145 dias.\r\nId: 851023\r\n"
        ],
        "851050": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Ratifico a despesa, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor total de R 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais), em favor da empresa SYMNETICS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 851050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851066": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/09/2009\r\nProc. nº E-09/55304/1035/2009 - Luciana Rosa, matr. nº 260.470-0 - Período base: 10/12/91 a 06/12/2006 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/66348/1071/2009 - Marcelo Ferreira Mariano, matr. nº 871.018-8- Período base: 01/04/2002 a 30/03/2007= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/38706/1009/2009 - Marcelo Moreira Rosa, matr. nº 267.780-5- Período base: 01/11/89 a 27/10/2004 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/959/0004/2009 - Marcos Ferreira Monsanto, matr. nº 288.908- 7- Período base: 07/12/2000 a 20/01/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/41077/1024/2009 - Maria Margareth Racy Teixeira de Freitas, matr. nº 871.040-2 - Período base: 01/04/2002 a 30/03/2007= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/00057/1540/2009 - Orlando Soares de Almeida, matr. nº 140.486-2 - Período base: 14/05/91 a 09/05/006 = 09 meses\r\nProc. nº E-09/9184/1909/2009 - Paulo Cesar Grasso, matr. nº 258.322-7 - Período base: 15/01/99 a 11/01/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/3105/1420/2009 - Reginaldo José Farias, matr. nº 196.186-1 - Período base: 28/06/92 a 24/06/2007 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/00275/1506/2009 - Roberto Pinto Peixoto, matr. nº 178.764-7 - Período base: 31/07/85 a 27/10/2004 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1177/1232/2009 - Sergio Naoum Corôa, matr. nº 180.093-7 - Período base: 10/09/2002 a 23/09/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/13358/1121/2009 - Valter Cardoso Filho, matr. nº 266.342-5 - Período base: 02/01/94 a 29/12/2004 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/1502/1540/2009 - Verônica Pinto Rodrigues, matr. nº 872.206- 8 - Período base: 18/02/2003 a 16/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4086/1004/2009 - Wagner Alves dos Santos, matr. nº 288.721-4 - Período base: 01/05/97 a 28/04/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/7730/1702/2009 - Walcir Gomes Correa da Silva, matr. nº 872.261-3 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 851066\r\n"
        ],
        "851077": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA REPONSÁVEL INTERINA\r\n.09.2009\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.928-8 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.666-6,\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.709-0,\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.577-6,\r\nNORMA SUELI DA SILVA CAVALCANTE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.453-0,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.09.2009\r\nProc. nº E-08/200.862/2008 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n, matr. 08/107.021-1 - DEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, matr. 104.014-9, a partir de 23.04.2009. \r\n, matr. 08/103.874-7, a partir de 06.07.2009.\r\nDEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 851077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851078": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.09.2009\r\n\r\nsem efeito a concessão de triênio, no percentual de 50%, concedido em 02.10.2006, publicado no D.O. de 18.10.2007, em nome da servidora , matr. 08/104.526-2, face incorreção no mês de concessão.\r\nsem efeito a concessão de triênio, no percentual de 35%, concedido em 09.05.2005, publicado no D.O. de 19.07.2005 e de 40%, concedido em 08.09.2008, publicado no D.O. de 20.08.2008, em nome da servidora , matr. 08/106.191-3, face incorreção no MTS.\r\nId: 851078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851115": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/09/2009\r\nProcesso nº E-03/1.310.511/2009 - ELIZABETE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 293.255-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/79 a 31/12/80 e de 12/01/81 a 18/03/81, num total de 642 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.500.121/2009 - MARIA PIEDADE PEREIRA VIEIRA, matrícula nº 241.680-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 29/11/2006.\r\nDE 25/09/2009\r\nProcesso nº E-03/1.702.881/95 - ALMERITA BORGES QUINTANILHA, matrícula nº 1.204.658-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/99.\r\nProcesso nº E-03/2.610.020/98 - ANNA GLORIA VARGAS, matrícula nº 236.501-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2006, revogando-se o despacho de 01/09/2009, publicado no D.O. de 15/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/012.435/2008 - ARINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 230.975-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2008, revogando-se o despacho de 02/02/2009, publicado no D.O. de 06/02/2009, revogando-se o despacho de 22/07/2009, publicado no D.O. de 30/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.611.223/2008 - AVANI DE MATTOS DAUMAS, matrícula nº 514.428-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2009, revogando-se o despacho de 17/04/2009, publicado no D.O. de 12/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.810.020/2004 - CLAUDETE DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 292.023-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2005.\r\nProcesso nº E-03/3.510.045/2007 - CIRLEI PASCHOAL DE SOUZA, matrícula nº 243.989-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009, revogando-se o despacho de 13/05/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009 \r\nProcesso nº E-03/4.100.964/93 - DARLENE CUNHA DA SILVA, matrícula nº 49.891-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2000 e 01/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/6.810.174/2008 - DAYSE DE FÁTIMA MAIA BARBOSA, matrícula nº 188.338-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.104.025/2008 - ELENICE SOARES DIRK CARVALHO, matrícula nº 196.892-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009, revogando-se o despacho de 13/05/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009. \r\nProcesso nº E-03/10.400.947/2007 - JANE RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 155.132-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2008, revogando-se o despacho de 01/07/2009, publicado no D.O. de 08/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/003.814/2007 - JOSETTE GOMES DA SILVA, matrícula nº 184.786-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2008, revogando-se o despacho de 16/07/2009, publicado no D.O. de 30/07/2009.\r\nOficio nº 03/97 - JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 274.861-4, Servente, Nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/97.\r\nProcesso nº E-03/6.100.011/2006 - LUZIA DE AGUIAR SAGRETI, matrícula nº 1.155.048-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.400.637/2008 - MARLY DO AMARAL PENHA, matrícula nº 1.200.767-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.202.058/2004 - MARLY GATTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 656.655-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.011.656/2008 - NEISY MACHADO DE CARVALHO, matrícula nº 662.524-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/902.040/95 - OSWALDO SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 234.473-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/95.\r\nProcesso nº E-03/11.400.426/2008 - OSWALDINA FONTAINHA VIEIRA, matrícula nº 164.244-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2008, revogando-se o despacho de 25/06/2009, publicado no D.O. de 03/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.102.784/2006 - OTACIANA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE, matrícula nº 1.201.401-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/202.973/2001 - ROSELINA DE OLIVEIRA SENNA, matrícula nº 679.361-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/804.005/95 - TERESA CRISTINA FALCÃO JESUS, matrícula nº 73.736-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/98, retificando-se o despacho de 04/07/2001, publicado no D.O de 11/07/2001.\r\nProcesso nº E-03/8.610.248/2003 - VALÉRIA SILVA PALLADINO, matrícula nº 516.747-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2003, revogando-se o despacho de 01/06/2007, publicado no D.O. de 05/06/2007.\r\nDE 30/09/2009\r\nProcesso nº E-12/650.922/2007 - LUIZ FERNANDO ALVES EVANGELISTA, matrícula nº 836.140-4, Agente Disciplina - DEGASE. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 06/01/99 a 05/01/2009.\r\nId: 851115\r\n"
        ],
        "851118": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.10.2009\r\nProc. nº E-08/0070/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor JOBEL FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0071/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor JORGE DE MATTOS MELICK, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0003/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A., no valor de R 2.062,50 (dois mil sessenta e dois reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o do Art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0003/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A., no valor de R 2.062,50 (dois mil sessenta e dois reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o do Art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nId: 851118\r\n"
        ],
        "851135": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/09/2009\r\nProcesso nº E-17/100.176/2009 - Reconheço a dívida no valor total de R 204.034,22 (duzentos e quatro mil trinta e quatro reais e vinte e dois centavos), a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., tendo por objeto os “SERVIÇOS DE TARIFAS DE TELECOMUNICAÇÃO”.\r\nId: 851135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851136": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 07.10.2009\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 012/2009, no valor de R 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais), em favor da empresa TEM TUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, referente a aquisição de material permanente.\r\nId: 851136\r\n"
        ],
        "851138": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/10/2009\r\nProcesso nº E-17/101.424/2009 - Reconheço a dívida no valor total de R R 554.708,59 (quinhentos e cinquenta e quatro mil setecentos e oito reais e cinquenta e nove centavos), a favor do CONSÓRCIO NOVOPERAÇÃO, referente ao “DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E AÇÕES COMERCIAIS DA CEDAE/RJ - LOTE III”.\r\nId: 851138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851145": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29.09.2009\r\nProc. nº E-03/2.210.164/2002 - LEILA DE PAULA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.814-6, período base de 18.03.2001 a 01.05.2006.\r\nProc. nº E-03/5.010.091/2007 - LUCIANA DA COSTA QUINTELLA DO NASCIMENTO BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.520-4, período base de 12.07.2004 a 11.07.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.284/2002 - MARCENEIDI DE OLIVEIRA MARTINI, Agente Administração de Secretaria, mat. nº 5.001.171-7, período base de 07.03.2004 a 16.05.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.482/2007 - MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.547-7, período base de 12.07.2004 a 11.07.2009.\r\nProc. nº E-03/7.400.009/95 - ROSANE MOURA BOLLORINI, Prof. Doc. I, mat. nº 234.305-1, período base de 16.05.2004 a 28.07.2009.\r\nProc. nº E-03/8.510.119/99 - TATIANA LIMA MEIRELLES GROSSI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.036-2, período base de 21.03.2004 a 20.03.2009. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.010.077/2009 - MARIA CÂNDIDA LEAL CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.122-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 07.04.99 a 06.04.2004 e de 07.04.2004 a 02.07.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.771/2009 - ANTONIO VITORINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.667-2, período base de 16.05.84 a 15.05.2002.\r\nProc. nº E-03/2.210.763/2009 - VIRGINIA SILVA PINTO QUINTELLA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.279-7, período base de 01.02.91 a 31.01.2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.09.2009\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08.09.2009\r\nProc. nº E-03/7.410.062/99\r\nOnde se lê ... Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ... Servente...\r\nId: 851145\r\n"
        ],
        "851146": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05.10.2009\r\nProc. nº E-03/4.500.197/88 - VIRGINIA CANDIDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.980-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 20/09/2002 a 17/01/2008.\r\nProc. nº E-03/8.210.137/2009 - CARLOS AUGUSTO GUIMARÃES MARTINS, Servente, mat. nº 279.310-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/01/88 a 08/08/2008.\r\nId: 851146\r\n"
        ],
        "851147": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nFLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/09/2009\r\nProc. nº E-03/3.910.111/99 - ADINAMAR LISBOA PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.012.393-4, período base de 01.06.2004 a 30.07.2009.\r\nProc. nº E-03/1.605.085/85 - ANA MARIA PINTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 518.390-0, período base de 22.06.2004 a 21.06.2009.\r\nProc. nº E-03/4.600.295/93 - CREUZA DA SILVA FAGUNDES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.773-6, período base de 01.07.2001 a 30.06.2006.\r\nProc. nº E-03/4.610.096/99 - ELIANE NASCIMENTO DOS SANTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.669-0, período base de 17.05.2004 a 15.06.2009.\r\nProc. nº E-03/3.910.115/99 - ENY SIQUEIRA DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.612-7, período base de 29.06.2004 a 30.07.2009.\r\nProc. nº E-03/10.004.246/99 - ELISA DE FATIMA NASCIMENTO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.709-2, período base de 17.11.2001 a 14.02.2007.\r\nProc. nº E-03/6.710.356/99 - EGNALDO VELASCO COSTA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.252-5, período base de 04.03.2004 a 02.05.2009.\r\nProc. nº E-03/4.600.423/94 - GILZA MARIA PORTELA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.930-2, período base de 11.02.2002 a 10.02.2007.\r\nProc. nº E-03/6.710.307/99 - JABETE PECLAT DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.462-0, período base 10.05.99 a 08.06.2004.\r\nProc. nº E-03/3.900.138/96 - JULIA PIETRANI CREMONEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 237.088-0, período base de 12.07.2004 a 10.08.2009.\r\nProc. nº E-03/3.900.241/89 - LECYR LIMA SALIM, Prof. Doc. I, mat. nº 236.892-6, período base de 16.06.2004 a 17.07.2009.\r\nProc. nº E-03/4.600.386/94 - LUIZ CARLOS LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 185.769-7, período base de 04.03.2001 a 03.03.2006.\r\nProc. nº E-03/4.600.148/89 - MARCIA MACHADO MANSUR, Prof. Doc. II, mat. nº 236.338-0, período base de 10.06.2004 a 07.08.2009.\r\nProc. nº E-03/1.804.483/84 - MARIA APARECIDA DE AZEVÊDO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 154.386-7, período base de 01.04.2004 a 31.03.2009.\r\nProc. nº E-03/3.910.103/97 - MARIA ROSA MORENO SALVADOR, Prof. Doc. II, mat. nº 238.330-5, período base de 31.05.2004 a 27.08.2009.\r\nProc. nº E-03/4.600.796/89 - MARIA ZENI REIS COUTO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.342-2, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/6.700.830/89 - MARIANA DAS GRAÇAS VIEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 503.623-1, período base de 01.05.2004 a 30.05.2009.\r\nProc. nº E-03/4.600.134/96 - MARLENE BRANDÃO DA SILVA HIPOLITO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.395-0, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/3.900.222/A/89 - NILVANIA GONÇALVES AYRÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.820-7, período base de 16.06.2004 a 15.06.2009.\r\nProc. nº E-03/4.600.367/87- PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Servente I, mat. nº 147.131-7, período base de 31.08.2004 a 30.08.2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.191/99 - REGINA CELIA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.002.399-3, período base de 07.05.2004 a 21.05.2009.\r\nProc. nº E-03/3.900.228/89 - REGINA CELI GOMES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 236.795-1, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.172/99 - SEBASTIANA AREAS DA SILVA, Servente, mat. nº 5.002.427-2, período base de 21.05.2004 a 14.07.2009.\r\nProc. nº E-03/4.610.243/2004 - TEREZA CRISTINA MASINI ROSMANINHO ALVIM, Prof. Doc. I, mat. nº 839.134-4, período base 12.07.2004 a 11.07.2009.\r\nProc. nº E-03/3.910.259/99 - VAGNO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.445-5, período base de 12.06.2004 a 16.08.2009.\r\nProc. nº E-03/3.910.069/97 - VERA LUCIA MALHANO MARTINS CAMARA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.209-0, período base de 01.07.2004 a 30.06.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.600.081/97 - CHRISTIANE LOPES DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 804.863-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 09.04.96 a 08.04.2006.\r\nId: 851147\r\n"
        ],
        "851148": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/810.003/2002 - NAIRA VALERIA BASTOS LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.006-2, período base de 10/05/2004 a 18/06/2009.\r\nProc. nº E-03/810.818/2005 - ROGERIO DUARTE DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.804-4, período base de 12/02/2003 a 11/02/2008.\r\nProc. nº E-03/801.095/97 - ELAINE RIBERA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.875-2, período base de 31/03//2003 a 21/04/2008.\r\nProc. nº E-03/6.901.872/95 - MARTA JANETE FINSTER, Prof. Doc. II, mat. nº 241.100-7 período base de 16/05/2000 a 15/05/2005.\r\nProc. nº E-03/811.674/2004 - VIVIANE CRISTINA SARMET BEZERRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.483-6, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/812.601/2001 - SOLANGE MARA SANTOS PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.211-2, período base de 16/05/2000 a 14/06/2005.\r\nProc. nº E-03/810.852/99 - LIDIANE ESTEVAM LIMA MARUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.959-5, período base de 06/05/2004 a 08/06/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/813.631/2009 - JOSELITO JOSE DA SILVA, Prof.Doc.I, mat. nº 827.090-2, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/810.303/99 - UBIRAJARA PEREIRA DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.202.164-8, período base de 04/10/95 a 22/11/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/813.839/2009 - JOSELINO DA COSTA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.935-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 10/06/86 a 09/06/2001.\r\nProc. nº E-03/811.812/2009 - ELIZABETH ABREU ALVES GOLLO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.982-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 05/03/94 a 04/03/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/09/2009\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/09/2009\r\nProc. nº E-03/802102/96\r\nOnde se lê: ... ROSANE DOS SANTOS MORAES...\r\nLeia-se: ... ROSANE MORAES GOMES...\r\nProc. nº E-03/802.103/96\r\nOnde se lê:... ROSANE DOS SANTOS MORAES...\r\nLeia-se: ... ROSANE MORAES GOMES...\r\nId: 851148\r\n"
        ],
        "851155": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n09\r\nProcesso nº E-09/56/2502-2008 - Fixados, com validade a contar de 25.12.2005, os proventos de Carlos Alberto de Andrade Cel PM RR RG 29.259.\r\nProcesso nº E-25/7585/502-92 - Fixados, com validade a contar de 23.12.1992, os proventos de Luiz Cláudio Pereira - Cap PM Ref. RG 29.287.\r\nProcesso nº E-25/1569/535-93 - Fixados, com validade a contar de 30.10.2005, os proventos de Floriano da Silva Pereira - Cap PM Ref. RG 1/06.743.\r\nProcesso nº E-25/153/569-93 - Fixados, com validade a contar de 03.08.1993, os proventos de Paulo Roberto da Silva - Cap PM Ref. RG 31.131.\r\nProcesso nº E-25/262/506-88 - Fixados, com validade a contar de 22.06.1996, os proventos de Antonio Barbosa de Jesus - 1º ten PM Ref. RG 11.945.\r\nProcesso nº E-25/23157/502-91 - Fixados, com validade a contar de 18.03.1992, os proventos de Fernando Guimarães de Souza - Sub Ten PM Ref. RG 1/09.498.\r\nProcesso nº E-25/23157/502-91 - Fixados, com validade a contar de 17.10.2008, os proventos de Fernando Guimarães de Souza - Sub Ten PM Ref. RG 1/09.498.\r\nProcesso nº E-25/130/512-92 - Fixados, com validade a contar de 12.01.1993, os proventos de Abrahão Pereira dos Santos - Sub Ten PM Ref. RG 10.413.\r\nProcesso nº E-09/1144/2577-2008 - Fixados, com validade a contar de 28.04.2008, os proventos de Walker Jorge Leite Filho - 1º Sgt PM RR RG 35.651.\r\nProcesso nº E-25/1547/576-91 - Fixados, com validade a contar de 23.09.1991, os proventos de Ademir Gomes de Oliveira - 1º Sgt PM RR RG 21.990.\r\nProcesso nº E-09/1865/2573-2008 - Fixados, com validade a contar de 24.03.2008, os proventos de Paulo Sergio Pereira de Oliveira - 2º Sgt PM Ref. RG 38.676.\r\nProcesso nº E-09/08/2562-2008 - Fixados, com validade a contar de 18.08.2008, os proventos de Almir de Sá Correa - 2º Sgt PM RR RG 33.772.\r\nProcesso nº E-09/102/2575-2008 - Fixados, com validade a contar de 30.07.2008, os proventos de Marco Antonio Barreto dos Santos - 3º Sgt PM Ref. RG 55.815.\r\nProcesso nº E-25/884/586-93 - Fixados, com validade a contar de 01.09.1993, os proventos de Ubirahy Vellozo - 3º Sgt PM Ref. RG 10.987.\r\nProcesso nº E-25/884/586-93 - Fixados, com validade a contar de 29.10.2008, os proventos de Ubirahy Vellozo - 3º Sgt PM Ref. RG 10.987.\r\nProcesso nº E-25/1002/569-92 - Fixados, com validade a contar de 15.10.1992, os proventos de Airton Silva de Almeida - 3º Sgt PM RR RG 26.854.\r\nProcesso nº E-25/2189/577-91 - Fixados, com validade a contar de 27.11.1991, os proventos Adolpho Gondim Leal - 3º Sgt PM Ref. RG 16.591.\r\nProcesso nº E-25/1470/577-93 - Fixados, com validade a contar de 07.07.1993, os proventos de Agilson Xavier Simonim - 3º Sgt PM RR RG 15.361.\r\nProcesso nº E-25/857/523-93 - Fixados, com validade a contar de 06.12.1993, os proventos de Ailton Ramos - 3º Sgt PM RR RG 12.577.\r\nProcesso nº E-25/03/594-88 - Fixados, com validade a contar de 11.09.2000, os proventos de Aberto da Silva Thadeu - Cb PM Ref. RG 12.467.\r\nProcesso nº E-25/08/568-91 - Fixados, com validade a contar de 13.09.2002, os proventos de Edivaldo Mangabeira - Cb PM Ref. RG 15.299.\r\nProcesso nº E-25/817/575-92 - Fixados, com validade a contar de 10.11.1992, os proventos de Ailson Paz da Silva - Cb PM RR RG 16.134.\r\nProcesso nº E-25/113/596-90 - Fixados, com validade a contar de 03.09.2008, os proventos de David da Silva Leite - Cb PM ref. RG 13.461.\r\nProcesso nº E-25/2375/589-92 - Fixados, com validade a contar de 29.04.1993, os proventos de Adilson das Chagas Machado - Cb PM RR RGF 19.845.\r\nProcesso nº E-25/47/574-93 - Fixados, com validade a contar de 20.08.1993, os proventos de Ademir Joaquim de Almeida - Cb PM RR RG 22.833.\r\nProcesso nº E-25/146/536-92 - Fixados, com validade a contar de 21.10.1992, os proventos de Adão dos Santos Machado - Cb PM RR RG 19.854.\r\nProcesso nº E-25/102/574-91 - Fixados, com validade a contar de 29.10.1992, os proventos de Afonso do Espírito Santo Soares - Sd PM Ref. RG 38.510.\r\nProcesso nº E-25/1803/591-92 - Fixados, com validade a contar de 26.01.1993, os proventos de Francisco Luiz Tavares da Silva - Sd PM Ref. RG 38.173.\r\nProcesso nº E-25/08/581-91 - Fixados, com validade a contar de 15.07.1991, os proventos de Alailson Vignoli Moraes - Sd PM Ref. RG 33.624.\r\nProcesso nº E-25/052/510-91 - Fixados, com validade a contar de 05.05.1991, os proventos de Ailton André Gaspar - Sd PM ref. RG 22.432.\r\nProcesso nº E-25/2330/570-89 - Fixados, com validade a contar de 20.04.1990, os proventos de Adilson Pinheiro - Sd PM Ref RG 16.792. \r\nId: 851155\r\n"
        ],
        "851186": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "0/2009\r\npor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2702-9, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2073-5, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2268-1, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com o Srº., matrícula nº 2253-3, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2604-7, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com a Srº., matrícula nº 2659-1, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com a Srº., matrícula nº 2787-0, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com a Srº., matrícula nº 2269-9, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com a Srº., matrícula nº 2683-1, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com a Srº., matrícula nº 2457-0, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2861-3, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com o Srº., matrícula nº 2621-0, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2005-7, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2006-5, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2611-2, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2692-2, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com o Srº., matrícula nº 2753-9, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2873-8, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2145-1, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com o Srº., matrícula nº 2397-8, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2335-8, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2394-5, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 851186\r\n"
        ],
        "851193": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2009\r\na despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, no valor de R 6.000,00, em conformidade com o inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, em favor de MARCIO RIBEIRO, exclusivamente para atender despesas com LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA VII - RIO DOIS RIOS- SUPRID. Nota de Empenho nº 2009NE01628.\r\na despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, no valor de R 87.311,50, em conformidade com o inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, em favor de STAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, exclusivamente para atender despesas com COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES, VISANDO ATIVIDADES CONJUNTAS. Nota de Empenho nº 2009NE01627.\r\nId: 851193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851240": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 06.10.2009\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n0.175.721-0\r\nRegina Beatriz Amabile Delamare\r\n10\r\n55\r\n19/08/2009\r\nC\r\n0.181.937-4\r\nudia Lima Correa\r\n9\r\n50\r\n02/08/2009\r\nC\r\n0.181.939-0\r\nAntonio Cristino\r\n9\r\n50\r\n02/08/2009\r\nC\r\n0.181.948-1\r\nClever Maia Lameira\r\n9\r\n50\r\n02/08/2009\r\nC\r\n0.181.949-9\r\nEdna Ferreira da Silva Carrano\r\n9\r\n50\r\n02/08/2009\r\nC\r\n0.181.969-7\r\ntia Cezario Lopes Moura\r\n9\r\n50\r\n02/08/2009\r\nC\r\n0.181.974-7\r\nalves Bacil\r\n9\r\n50\r\n02/08/2009\r\nC\r\n0.181.991-1\r\nMarly Bueno Barciela Tojeiro\r\n9\r\n50\r\n02/08/2009\r\nC\r\n0.181.995-2\r\nNiloio Freire da Costa Filho\r\n9\r\n50\r\n/2009\r\nC\r\n0.183.605-5\r\nJorge Luiz Rosa Goulart\r\n10\r\n5\r\n/2009\r\nC\r\n0.183.661-8\r\nOswaldo Luiz de Oliveira Pinheiro\r\n10\r\n55\r\n/2009\r\nC\r\n0.183.848-1\r\nMartha dos Santos\r\n3\r\n4\r\n5\r\n6\r\n20\r\n25\r\n30\r\n35\r\n09/01/1990\r\n08/01/1993\r\n08/01/1996\r\n07/01/1999\r\nC\r\nC\r\nC\r\nC\r\n0.183.848-1\r\nMartha dos Santos\r\n7\r\n8\r\n9\r\n40\r\n45\r\n50\r\n06/01/2002\r\n05/01/2005\r\n05/01/2008\r\nC\r\nC\r\nC\r\n766-3\r\nIzabel Cristina Manta\r\n9\r\n50\r\n/2009\r\nC\r\n5.824-8\r\nRita Suely Bessa Ribeiro\r\n9\r\n50\r\n30/08/2009\r\nC\r\n0.196.255-4\r\nNicimar Franco\r\n9\r\n50\r\n28/08/2009\r\nC\r\n8.310-5\r\ncio Bastos Ghetti\r\n9\r\n50\r\n03/08/2009\r\nC\r\n8.318-8\r\nLeonel Souza Filho\r\n9\r\n50\r\n01/08/2009\r\nC\r\n0.198.320-4\r\nAntonio Carlos de Souza Lindenberg\r\n9\r\n50\r\n01/08/2009\r\nC\r\n0.198.374-1\r\nJokleyer Antonio Faria da Silva\r\n9\r\n50\r\n/2009\r\nC\r\n465-7\r\nMarcelo Marinho Martins\r\n9\r\n50\r\n03/08/2009\r\nC\r\n-5\r\nnica Valeria Lima de Souza\r\n9\r\n50\r\n03/08/2009\r\nC\r\n-4\r\nTerezinha de Jesus Lima\r\n9\r\n50\r\n03/08/2009\r\nC\r\n-3\r\nMartino dos Anjos\r\n9\r\n50\r\n03/08/2009\r\nC\r\n8.517-5\r\nAdelaide Maria Cordeiro Goes\r\n9\r\n50\r\n/2009\r\nC\r\n0.198.529-0\r\nVitor Fernandes Lima\r\n9\r\n50\r\n/2009\r\nC\r\n198.539-9\r\nSergio Valente Cunha\r\n9\r\n50\r\n03/08/2009\r\nC\r\n0.198.543-1\r\nEdme de Oliveira Santos\r\n9\r\n50\r\n03/08/2009\r\nC\r\n0.198.549-8\r\nIvana Silva de Menezes\r\n9\r\n50\r\n03/08/2009\r\nC\r\n0.198.555-5\r\nMari Rosane Pereira da Silva\r\n9\r\n50\r\n18/08/2009\r\nC\r\n0.198.558-9\r\nLucia Moura Fonseca\r\n9\r\n50\r\n04/08/2009\r\nC\r\n0.198.561-3\r\nMarco Antonio Santos da Conceicao\r\n9\r\n50\r\n04/08/2009\r\nC\r\n0.198.596-9\r\nJoão Carlos da Rosa Machado\r\n9\r\n50\r\n04/08/2009\r\nC\r\n0.198.615-7\r\nRosangela de Almeida Pinas\r\n9\r\n50\r\n04/08/2009\r\nC\r\n0.198.616-5\r\nEliziana Odaiza Spiaggia de Arruda\r\n9\r\n50\r\n09/08/2009\r\nC\r\n0.198.618-1\r\nSheila Luci Abel de Mello\r\n9\r\n50\r\n04/08/2009\r\nC\r\n0.198.622-3\r\nMarilza Fernandes Barbosa\r\n9\r\n50\r\n04/08/2009\r\nC\r\n0.198.625-6\r\nnica Veiga Conde\r\n9\r\n50\r\n04/08/2009\r\nC\r\n640-5\r\nJose Geraldo da Silva Guedes\r\n9\r\n50\r\n04/08/2009\r\nC\r\n0.198.643-9\r\nLucelia Maria da Costa\r\n9\r\n50\r\n04/08/2009\r\nC\r\n657-9\r\nAngela Maria Vieira Camara\r\n9\r\n50\r\n04/08/2009\r\nC\r\n673-6\r\nRachel Helena Rangel\r\n9\r\n50\r\n04/08/2009\r\nC\r\n-3\r\nClotilde da Rocha Avila\r\n9\r\n50\r\n/2009\r\nC\r\n-1\r\nMaria Augusta Coelho de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n/2009\r\nC\r\n198.815-3\r\nClayton Tizzier Magalhães Gondim\r\n9\r\n50\r\n/2009\r\nC\r\n833-6\r\nTulio do Nascimento Crestana\r\n9\r\n50\r\n23/08/2009\r\nC\r\n0.198.841-9\r\nSonia Cristina de Azevedo Teixeira\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n0.198.849-2\r\nJosineide de Oliveira Souza\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n0.198.863-3\r\nMaria Aparecida V do Nascimento\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n6\r\nNilson Lima Roza\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n4\r\nApparicio Francisco Vieira M Filho\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n3\r\nRosemary Leite dos Santos\r\n9\r\n50\r\n/08/2009\r\nC\r\n0\r\nRobson Ribeiro Escovedo\r\n9\r\n50\r\n05/08/2009\r\nC\r\n3\r\nAiram Maria dos Santos Peixoto\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n9\r\nJose Antonio de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n05/08/2009\r\nC\r\n-9\r\nWanderlley Marzano\r\n9\r\n50\r\n05/08/2009\r\nC\r\n5\r\nNadia de Oliveira Caldas\r\n9\r\n50\r\n05/08/2009\r\nC\r\n1\r\nGilberto Pereira Gonalves\r\n9\r\n50\r\n05/08/2009\r\nC\r\n-9\r\nIvan Ernesto\r\n9\r\n50\r\n05/08/2009\r\nC\r\n7\r\nKatia Pires Hoffman\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n0.199.105-8\r\nRosangela Francisca dos Santos\r\n9\r\n50\r\n05/08/2009\r\nC\r\n158-7\r\nLeia da Rosa Serrazina\r\n9\r\n50\r\n/08/2009\r\nC\r\n159-5\r\nLicia Maria Lopes Carvalho\r\n9\r\n50\r\n05/08/2009\r\nC\r\n5\r\nAntonio de Siqueira\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n210-6\r\nAlirio de Almeida Passos\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n211-4\r\nMirian dos Santos Paim\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n244-5\r\nFernando Cesar Baptista Monteiro\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n247-8\r\nSandra Maria da Silva de Alcantara\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n281-7\r\nKatia Rosane Portilho Rego\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n285-8\r\nRubens Jose Muniz\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n343-5\r\nJorge Macedo de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n6\r\nMarcos Antonio Pinto de Medeiros\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n0.199.389-8\r\nCarmen Lucia Alves\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n0.199.399-7\r\nInês Rezende\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n0.199.513-3\r\nLourenço\r\n9\r\n50\r\n05/08/2009\r\nC\r\n0.199.524-0\r\nIsinete de Almeida\r\n9\r\n50\r\n23/08/2009\r\nC\r\n0.199.526-5\r\nLedimar de Almeida Cruz\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n0.199.570-3\r\nBalaço\r\n9\r\n50\r\n07/08/2009\r\nC\r\n0.199.571-1\r\nReginaldo da Silva Dutra\r\n9\r\n50\r\n05/08/2009\r\nC\r\n0.199.580-2\r\nMaria Tereza de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n05/08/2009\r\nC\r\n0.199.581-0\r\nJose Marcelo do Nascimento Gomes\r\n9\r\n50\r\n05/08/2009\r\nC\r\n0.199.584-4\r\nIraja Barbosa Saldanha\r\n9\r\n50\r\n09/08/2009\r\nC\r\n2\r\nVania Ferreira Tavares\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n7\r\nJose Mariano\r\n9\r\n50\r\n08/2009\r\nC\r\n6\r\nSeverino Costa do Nascimento\r\n9\r\n50\r\n/08/2009\r\nC\r\n4\r\nCreusa Martins\r\n9\r\n50\r\n/08/2009\r\nC\r\n2\r\nIvan Ferreira dos Santos\r\n9\r\n50\r\n/08/2009\r\nC\r\n5\r\nMarcilio Jose da Cunha\r\n9\r\n50\r\n/08/2009\r\nC\r\n3\r\nJuranir Inacio de Macedo\r\n9\r\n50\r\n05/08/2009\r\nC\r\n8\r\nSonival Pereira Gomes\r\n9\r\n50\r\n/08/2009\r\nC\r\n5\r\nEdelves da Silva Soares\r\n9\r\n50\r\n/08/2009\r\nC\r\n9\r\nMaria de Fátima Dell Armi\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n6\r\nMarilza Gomes Aleixo\r\n9\r\n50\r\n/08/2009\r\nC\r\n0.199.734-5\r\nNilcea Rosa dos Santos\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n0.199.735-2\r\nMarcia Bueno Ferreira Natal Batista\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n0.199.740-2\r\nRita de Cassia de Oliveira Falbo\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n0.199.751-9\r\nDanusa Marilda Vassalo Gripp\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n0.199.754-3\r\nRita de Cassia Agostinho Gomes\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n0.207.000-1\r\nCarlos Alberto Dias\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n0.207.061-3\r\nAlexandre Bussinger Duarte\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n0.207.063-9\r\nIlvania Breder Lopes Coelho\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n0.207.104-1\r\nLaurete Torres de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n18/08/2009\r\nC\r\n0.207.105-8\r\nKandel da Rocha e Silva\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n0.207.375-7\r\nFrancisco Amaro da Silva Garcia\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n0.207.656-0\r\nMaria Lucia Nidech\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n0.243.870-3\r\nLuiz Fernando de Oliveira Loques\r\n8\r\n45\r\n17/08/2009\r\nC\r\n0.256.851-7\r\nSilvia de Souza Araujo\r\n9\r\n50\r\n02/08/2009\r\nC\r\n0.256.853-3\r\nSonia Gonçalves Bacil\r\n9\r\n50\r\n02/08/2009\r\nC\r\n0.256.859-0\r\nVera Maria de Souza\r\n9\r\n50\r\n02/08/2009\r\nC\r\n0.256.864-0\r\nZoraia Nascimento Pacheco\r\n9\r\n50\r\n02/08/2009\r\nC\r\n0.256.901-0\r\nMaria Diva de Matos N de Oliveira\r\n11\r\n60\r\n06/08/2009\r\nC\r\n0.257.167-7\r\nGeise Fernandes Chacon\r\n9\r\n50\r\n13/08/2009\r\nC\r\n9\r\nMarcia Claudia Pinheiro Pereira\r\n9\r\n50\r\n/08/2009\r\nC\r\n1\r\nReinaldo Monteiro Nunes\r\n9\r\n50\r\n/08/2009\r\nC\r\n0\r\nde Castro Filho\r\n10\r\n55\r\n/08/2009\r\nC\r\n8\r\nJosilene Gomes dos Santos\r\n9\r\n50\r\n/08/2009\r\nC\r\n-3\r\nMaria Therezinha Xavier\r\n8\r\n45\r\n/08/2009\r\nC\r\n7\r\nJoao de Queiroz Silva\r\n7\r\n0\r\n/08/2009\r\nC\r\n5\r\nPaulo Fadigas de Souza\r\n7\r\n0\r\n/08/2009\r\nC\r\n5\r\nOsorio Luis Fernandes\r\n11\r\n60\r\n/08/2009\r\nC\r\n8\r\nClaudio de Paula Pinto\r\n10\r\n55\r\n/08/2009\r\nC\r\n4\r\nSergio Murilo Ramos Fonseca\r\n7\r\n40\r\n/08/2009\r\nC\r\n4\r\nMario Luiz Baggio\r\n8\r\n45\r\n/08/2009\r\nC\r\n8\r\nAna Luiza Pereira Lima\r\n5\r\n30\r\n/08/2009\r\nC\r\n5\r\nDavid Lopes de Souza\r\n5\r\n30\r\n4/08/2009\r\nC\r\n1\r\nJeane Garcia e Garcia\r\n5\r\n30\r\n/08/2009\r\nC\r\n9\r\nMarcio Alexandre Barbosa\r\n5\r\n30\r\n/08/2009\r\nC\r\n6\r\nDomingo Baeta Feliz\r\n5\r\n30\r\n/08/2009\r\nC\r\n0.816.260-4\r\nAndrea Andrade Lengruber\r\n5\r\n30\r\n/08/2009\r\nC\r\n0.816.262-0\r\nMario Sergio de Faria\r\n5\r\n30\r\n/08/2009\r\nC\r\n0.816.269-5\r\nDenise Gomes Valerio\r\n7\r\n40\r\n/08/2009\r\nC\r\n0.816.275-2\r\nGeraldo Amaral Cardia\r\n9\r\n50\r\n/08/2009\r\nC\r\n0.819.436-7\r\nRodrigues\r\n9\r\n50\r\n/08/2009\r\nC\r\n1\r\nMendonça\r\n5\r\n30\r\n/08/2009\r\nC\r\n7\r\nJoilson Dias de Carvalho\r\n6\r\n35\r\n/08/2009\r\nC\r\n6\r\nRamiro Castro da Silva\r\n3\r\n4\r\n20\r\n25\r\n12/2008\r\n11/02/2009\r\nC\r\n5\r\nKarina de Lima Miguez\r\n2\r\n15\r\n/2009\r\nC\r\n8\r\nSilvia Regina de Souza Lemos\r\n8\r\n9\r\n45\r\n50\r\n09/12/2008\r\n03/05/2009\r\nC\r\n0.949.537-5\r\nLeonardo Delduque Lima\r\n1\r\n2\r\n10\r\n15\r\n09/12/2008\r\n03/05/2009\r\nC\r\n0.949.539-1\r\nmara\r\n5\r\n30\r\n22/12/2008\r\nR\r\n1.150.717-5\r\nRegina Celia Vieira Ferreira\r\n9\r\n10\r\n11\r\n50\r\n55\r\n60\r\n18/08/1999\r\n17/08/2002\r\n16/08/2005\r\nR\r\nC\r\nC\r\nId: 851240\r\n"
        ],
        "851286": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "DE 17.09.2009\r\nJACILÁ BRAGANÇA DA SILVA MELLO, matrículas00/0290068-6 (SEEDUC) e 005/85 (PMSJ).\r\nIlícita a acumulação de cargos do servidor. Conceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/09/2009.\r\nId: 851286\r\n"
        ],
        "851287": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n2009\r\nnos termos do Art. 26, da Lei n° 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com base no caput do art. 25, da Lei de Licitações, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE, no valor de R 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais), que tem por objeto a prestação de serviços de abastecimento de água potável e captação de esgoto, no período de setembro a dezembro do exercício em curso, nos termos da autorização do Sr. Diretor da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n* Omitido no D.O. de 23/09/2009.\r\nId: 851287\r\n"
        ],
        "851298": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 160.478-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 01/05/2006. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n/2009\r\nLOIZA HELENA DE ASSIS MORAES, matrícula nº 155.923-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 19/09/2004.\r\nSANDRA REGINA MALCHER DOS SANTOS, matrícula nº 178.090-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 27/06/2009.\r\n, matrícula nº 171.330-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/06/2006.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 851298\r\n"
        ],
        "851312": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2009\r\nProcesso nº E-01/SEPLAG/GPLA/133/2009 - NÃO CONHEÇO DO RECURSO de revisão do ex-Inspetor de Polícia BENEDICTO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1.113.327-9, com fulcro na delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VII do Decreto nº 40.644/2007, louvado nas razões expendidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nApós, à Secretaria de Estado de Segurança em prosseguimento, para adoção das medidas cabíveis.\r\nId: 851312\r\n"
        ],
        "851331": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 06 DE OUTUBRO DE 2009\r\nProc. n° E-01/53065/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 851331\r\n"
        ],
        "851338": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 06 DE OUTUBRO DE 2009\r\n, consoante os termos do art. 7º do Decreto nº 41.941, de 02 de julho de 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2009.\r\nId: 851338\r\n"
        ],
        "851369": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/10/2009\r\nJOSÉ MANOEL DE SIQUEIRA PEREIRACONCEDO produzindo os efeitos financeiros a contar de .\r\nId: 851369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851374": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n09\r\na dispensa de licitação, conforme dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, que tem como despesa a contratação dos serviços de copeira e auxiliar de serviços gerais, referente ao mês outubro no valor de R 3.120,12 (três mil cento e vinte reais e doze centavos), com fulcro no art. 24, inciso XX, da supracitada Lei, nos termos da Autorização do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 851374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851405": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 06.10.2009\r\n, Técnico Superior Administrador, matrícula nº 954.279-6. Fica desligado, a pedido, do estágio experimental no cargo de Técnico Superior Administrador, a contar de 05 de outubro de 2009.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.412-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 06/08/2004 a 03/08/2009.\r\nId: 851405\r\n"
        ],
        "851416": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05/10/2009\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.216-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 15/10/2003 a 12/10/2008.\r\nId: 851416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851425": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETOR\r\nENTE\r\n.09.2009\r\nINDEFIRO o requerimento de licença de instalação para CONSTRUÇÃO DE GRUPAMENTO DE EDIFICAÇÕES DESTINADAS A HOTEL, na Rua 1, Quadra 4, Lote J, na Ponta de João Fernandes, no Município de Armação dos Búzios, com base nos autos do presente processo.\r\nId: 851425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851430": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\n- SERGIO DE LIMA OLIVEIRA, matrícula 173539-8. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 14.08.2003 a 12.08.2008.\r\n- MARIA CRISTINA PORTO DE CAMPOS, matrícula 174483-8. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 02.09.2002 a 31.08.2007.\r\nId: 851430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851435": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "geral de administração penitenciária\r\nDO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 29.09.2009\r\nDEFIRO o pedido de conversão de suspensão de 45 (quarenta e cinco) dias aplicada ao servidor RUBENITO ALTINO MORENO, matrícula nº 1.095-0, nos autos do PAD E- 21/979017/2005, em multa, com fundamento no art. 50, § 3º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 851435\r\n"
        ],
        "851441": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-06/910.058/1988 - MIGUEL ROGÉRIO COSTA VIANA, mat. 192.577-5. Período base de 05/08/2004 a 02/08/2009.\r\nProc. nº E-06/972.051/2000 - ROSÁRIA VALÉRIA VOMMARO PAULO, mat. 815.666-3. Período base de 06/08/2000 a 28/10/2005.\r\nProc. nº E-21/933.009/2006 - VANÚZIO DE MELO FERREIRA, mat. 816.009-5. Período base de 12/06/2004 a 10/06/2009.\r\nProc. nº E-21/919.044/2007 - EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, mat. 822.533-6. Período base de 03/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-21/938.081/2009 - FABIO DE SOUZA BEZERRA, mat. 834.928- 4. Período base de 11/01/2003 a 09/01/2008.\r\nProc. nº E-21/990.082/2009 - ALEXSANDRO DE SOUZA FERREIRA, mat. 899.179-6. Período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-21/953.107/2009 - EDSON CICERO D'O JUNIOR, mat. 899.189- 5. Período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-21/917.106/2009- CELSO ROBERTO ALVES BRANDÃO, mat. 899.306-5. Período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 851441\r\n"
        ],
        "851512": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "LOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nCLEYSON MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.142-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.03.1996 a 17.02.1997, no total de 353 (trezentos e cinqüenta e três) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n- JORGE SILVA ANJOS matrícula nº 00/0221.478-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.02.1968 a 01.10.1974, de 15.06.1977 a 28.10.1977, 01.03.1978 a 19.05.1978, 01.08.1978 a 09.11.1978, 01.04.1979 a 14.03.1980, 12.05.1980 a 12.05.1983, de 21.03.1984 a 05.06.1984, 01.08.1985 a 05.11.1987, 21.03.1988 a 09.01.1990, 15.02.1990 a 15.07.1996, 02.01.1997 a 18.02.1997 e de 10.07.1997 a 26.08.1998, no total de 8557 (oito mil quinhentos e cinqüenta e sete) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n- LEA VIEIRA WANDERMUREM, matrícula nº 00/0224.164-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.11.1990 a 21.12.1999 e de 03.03.2003 a 29.05.2003 no total de 3423 (três mil quatrocentos e vinte e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.04.1991 a 31.04.1994, 01.02.1993 a 23.04.1996, 01.06.1994 a 13.01.1995 e de 01.03.1995 a 02.01.1998, por serem concomitantes.\r\n- LUIZ CARLOS DE SOUZA BARROSO matrícula nº 00/0220.991-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.08.1991 a 30.12.1992 e de 12.03.1998 a 17.06.1998, no total de 611 (seiscentos e onze) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n- MARCILIO TAVARES DA SILVA, matrícula nº 00/0222.076-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 24.08.1998 a 17.05.1999 no total de 266 (duzentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o dia 18.05.1999, por ser concomitante.\r\nId: 851512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851519": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "DE 06.10.2009\r\n, matrícula nº 10.795-3. Tendo em vista a informação prestada pela Assessoria de Pagamento da Gerência de Recursos Humanos, à fls. 05, no sentido da inexistência de passivo relativo a triênios em nome da requerente, INDEFIRO O PEDIDO.\r\nId: 851519\r\n"
        ],
        "851525": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na Certidão nº 373/2009, referente a LUIZ ANTONIO BARBOSA AFONSO.Torno sem efeito o despacho datado de 15.08.2006, publicado no D.O de 21.08.2009, que homologou a Certidão nº 400/2006 do ex-servidor em apreço.\r\na Certidão nº 214/2009, referente a JOSÉ FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA.\r\nDE 30.09.2009\r\na restituição no Proc. nº TCE/305086-2/2002 - IVAN RIBEIRO DE OLIVEIRA.\r\no pagamento nos processos abaixo relacionados:\r\nLUIZ WASHINGTON PITTA;\r\n- VALDEMIRA MONTEIRO CABEDA;\r\n- ALBERTO CARLOS MACEDO PAES;\r\n- ILTON FERNANDES SODRÉ;\r\n- ANTONIO DE SOUZA PACHECO;\r\n- MARIA DO CARMO PEREIRA DE ARAÚJO PINHO;\r\n- DULCINEIA DE LIMA;\r\nIVETE DA SILVA ALMEIDA\r\n- WILSON VELLOSO;\r\n- JOAS HERINGER.\r\nId: 851525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851527": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 05.10.2009\r\n- Autorizo a cessão da servidora REGINA CARRANCHO DA SILVA, matr. nº 34398-8, Professor Assistente, com 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades na Subsecretaria de Gestão da Educação da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 851527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851531": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nMARIA DO CARMO ANCHIETA SANTOS. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 06.03.2009, publicado no D.O. de 26.03.2009 e AUTORIZO a restituição do mês de novembro/2003.\r\nGLORIA MARIA CALDEIRA. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 17.08.2009, publicado no D.O. de 27.08.2009 e AUTORIZO a restituição do mês de dezembro/2003.\r\n- MARLENE AUGUSTO CAVALCANTE. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 18.08.2009, publicado no D.O. de 27.08.2009 e AUTORIZO a restituição nos meses de novembro/2003 e dezembro/2003.\r\nId: 851531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851532": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº TCE/305673-1/2002 - Anna Christina de Mattos.\r\nProc. nº TCE/305686-8/2002 - Criulda Lira de Figueiredo.\r\nProc. nº TCE/305719-1/2002 - Ângela Maria da Gama Magalhães.\r\nProc. nº TCE/305726-4/2002 - Ana Maria Soares Pereira Skowronski.\r\nProc. nº TCE/305727-8/2002 - Diva Lucia de Albuquerque C.B Schottz.\r\nProc. nº TCE/305798-7/2002 - Danillo Montalvão da Cunha Nunes.\r\nProc. nº TCE/305802-4/2002 - Carlos Alberto Cardoso.\r\nProc. nº TCE/306044-1/2002 - Beatriz Maria Leal Carvalho.\r\nProc. nº TCE/306045-5/2002 - Cybele de Paula Lobo Lovisi.\r\nProc. nº TCE/306076-4/2002 - Carmen Magalhães Paiva.\r\nProc. nº TCE/306103-3/2002 - Dulcinea Cesar da Silva.\r\nProc. nº TCE/306193-8/2002 - Carlos Sussekind de Mendonça Filho.\r\nProc. nº TCE/306346-7/2002 - Armando Paschoal da Silva.\r\nProc. nº TCE/306364-9/2002 - Eduardo dos Santos Leão Soares.\r\nProc. nº TCE/306647-9/2002 - Cléa Lima da Mota.\r\nProc. nº TCE/306815-8/2002 - Mauricio de Mello Borges.\r\nProc. nº TCE/306817-6/2002 - Mariza Lemos Bastos de Araujo.\r\nProc. nº TCE/304911-4/2002 - Áureo de Almeida.\r\nProc. nº TCE/304953-2/2002 - Luiz Antonio do Rego Barros.\r\nProc. nº TCE/304959-6/2002 - Aurecir Ramos.\r\nProc. nº TCE/305116-3/2002 - Ana Maria Santos da Rocha Maia.\r\nProc. nº TCE/305128-6/2002 - Carlos Alberto de Sá Ferraz.\r\nProc. nº TCE/305190-9/2002 - Antonio Carlos Bernardo C. da Cunha.\r\nProc. nº TCE/305193-1/2002 - Carmen Passos da Silva.\r\nProc. nº TCE/305193-1/2002 - Carmen Passos da Silva.\r\nProc. nº TCE/305196-3/2002 - Antonio Pedro Francisco de Paula.\r\nProc. nº TCE/305197-7/2002 - Alba de Cavalcanti Pessoa I. Lopes.\r\nProc. nº TCE/305199-5/2002 - Berta Blois Muhlisen.\r\nProc. nº TCE/305247-8/2002 - Maria Silva de Menezes Oliveira.\r\nProc. nº TCE/305249-6/2002 - Domingos da Rocha Tavares.\r\nProc. nº TCE/305278-7/2002 - Anaracy Rocha Santos.\r\nProc. nº TCE/305372-9/2002 - Beatriz Penalber Perisse.\r\nProc. nº TCE/305453-9/2002 - Domingos Sávio Fernandes.\r\nProc. nº TCE/305406-6/2002 - Donald Carvalho Guimarães.\r\nProc. nº TCE/305647-2/2002 - Arthur Hisbello Correia de Mello.\r\nProc. nº TCE/305609-0/2002 - Celmar Fernando I. de Andrade.\r\nProc. nº TCE/307720-4/2002 - Claudius Muter Devoto.\r\nProc. nº TCE/301039-5/2009 - Antonio de Sá.\r\nProc. nº TCE/301152-3/2009 - Carlos Emmanuel de Souza Lage.\r\nProc. nº TCE/301286-0/2009 - Almir Joaquim da Silva.\r\nProc. nº TCE/301370-7/2009 - May Jansson Nejaime.\r\nProc. Nº TCE/301379-3/2009 - Ariosto Burlamaqui Bertrand.\r\nProc. nº TCE/301418-5/2009 - Marlene de Jesus Durães.\r\nProc. nº TCE/301517-7/2009 - Mario Estruc Franchini.\r\nProc. nº TCE/301541-8/2009 - Mauro Marques de Araujo.\r\nProc. nº TCE/301564-0/2009 - Darcy Maia.\r\nProc. nº TCE/301589-0/2009 - Ciléa Velasco de Oliveira.\r\nProc. nº TCE/301637-3/2009 - Neyde Ferreira Cunha.\r\nProc. nº TCE/301641-4/2009 - Clara Maria Perisse Ribeiro.\r\nProc. nº TCE/301694-1/2009 - Celio Augusto Alves Guilhon.\r\nId: 851532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851534": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nde exercício anterior, referente a ELZA DE CAMPOS BAPTISTA JUNIOR, no valor de R 4.035,42.\r\nId: 851534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851536": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\na restituição nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº TCE/305005-8/2002 - Geraldo Serrado Braga.\r\nProc. nº TCE/305039-9/2002 - Nelly Maria Carvalho de Castilho.\r\nProc. nº TCE/305040-8/2002 - Georgina Costa Espinola.\r\nProc. nº TCE/305060-8/2002 - Martha Arguelles de Souza Damm.\r\nProc. nº TCE/305074-9/2002 - Mauro Piragibe.\r\nProc. nº TCE/305130-9/2002 - Felinto da Silva Pereira.\r\nProc. nº TCE/305131-3/2002 - Heitor Dias de Souza Mendes.\r\nProc. nº TCE/305169-0/2002 - Heraldo Santos Brandão.\r\nProc. nº TCE/305174-5/2002 - Elza Gaspar Ginefra Moreira.\r\nProc. nº TCE/305225-0/2002 - Eduardo Sergio Feijó Marinho.\r\nProc. nº TCE/305288-2/2002 - Helio Martins de Oliveira.\r\nProc. nº TCE/305301-0/2002 - Helena Regina de A. C. Guaraná.\r\nProc. nº TCE/305348-8/2002 - Gelza Marques Aldeia.\r\nProc. nº TCE/305370-1/2002 - Helena Penalber Perissé.\r\nProc. nº TCE/305371-5/2002 - Elizabete Perisse Lins.\r\nProc. nº TCE/305505-8/2002 - Eduardo Sant'anna Gomes.\r\nProc. nº TCE/305512-1/2002 - Isaac Bittencourt Belicha.\r\nProc. nº TCE/305615-9/2002 - Francisca Dourado Cavallieri.\r\nProc. nº TCE/305622-2/2002 - Hugo Copello.\r\nProc. nº TCE/305628-6/2002 - Ítalo Occhioni.\r\nProc. nº TCE/305651-3/2002 - Gilberto Lassance Bulcão Vianna.\r\nProc. nº TCE/305696-3/2002 - Hélia Theme Daher.\r\nProc. nº TCE/305766-4/2002 - Jamil Felippe.\r\nProc. nº TCE/305870-1/2002 - Giselda Costa.\r\nProc. nº TCE/305904-8/2002 - Elza Bacha.\r\nProc. nº TCE/305905-2/2002 - Aurany Correa Dias.\r\nProc. nº TCE/305930-7/2002 - Elzeny Maria Caribe Pozas.\r\nProc. nº TCE/305968-4/2002 - Neyde Antunes Carvalho.\r\nProc. nº TCE/306011-4/2002 - Gilberto Sénéchal de Goffredo.\r\nProc. nº TCE/306055-0/2002 - Helio Nascimento.\r\nProc. nº TCE/306057-8/2002 - Elizabeth Charlotte Araujo de Salles.\r\nProc. nº TCE/306174-2/2002 - Francisco de Assis da N. Freire.\r\nProc. nº TCE/306309-9/2002 - Ilma Fonseca Martins.\r\nProc. nº TCE/306574-6/2002 - Victoria Menendes Motta.\r\nProc. nº TCE/306646-5/2002 - Marlene Novo Leal.\r\nProc. nº TCE/306569-1/2002 - Mauria Monteiro.\r\nProc. nº TCE/306731-6/2002 - Isabel Pereira de Almeida.\r\nProc. nº TCE/306816-2/2002 - Isis Oliveira Lima de Mello.\r\nProc. nº TCE/307240-4/2002 - Hebe Ferreira.\r\nProc. nº TCE/305316-7/2008 - Rosilene Arca.\r\nProc. nº TCE/300561-1/2009 - Everaldo Torres.\r\nProc. nº TCE/301037-7/2009 - Marly Lopes de Oliveira.\r\nProc. nº TCE/301289-2/2009 - Flavio Sergio da Rocha Avellar.\r\nProc. nº TCE/301376-1/2009 - Norma Teixeira de Oliveira.\r\nProc. nº TCE/301508-6/2009 - Heloisa Maria Moutinho Tross.\r\nProc. nº TCE/301599-5/2009 - Eleomar de Assiz.\r\nProc. nº TCE/301627-8/2009 - Ivan Lobo Jansson.\r\nProc. nº TCE/301685-0/2009 - Horácio José Malheiros. \r\nId: 851536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851549": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 06.10.2009\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 5º do rt. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, no presente administrativo, a servidora MARIA DE FÁTIMA CANDIDA, Auxiliar Administrativo, matr. 290.622-0, faz jus ao a a partir de 10/02/2009.\r\nId: 851549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851557": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nAVISO\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\nA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ torna público que recebeu do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN000752, com validade até 23 de setembro de 2012, para realizar obras de melhorias físicas e operacionais na LIGAÇÃO RODOVIÁRIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MESQUITA E NILÓPOLIS, incluindo pavimentação, contenção, drenagem e construção de ponte sobre o Rio Sarapuí e de viaduto sobre a linha férrea, na VIA ENTRE NILÓPOLIS E MESQUITA - VÁRIOS BAIRROS, municípios de NILÓPOLIS e MESQUITA. Processo nº E-07/202.806/2008.\r\nId: 851557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851561": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 30.09.2009\r\no Auto de Infração nº 929.128 de 10/11/2000 aplicada a IBF, e arquivo o referido processo.\r\no Auto de Infração nº 929.159 de 14/11/2000 aplicada a , e arquivo o referido processo.\r\nDE 05.10.2009\r\no Auto de Infração nº 31.747 de 19/07/1996 aplicada a tendo em vista está prescrito o mesmo.\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração nº 39.043, de 21/03/2000, anexado no processo, em nome de MARIA JOSÉ FORTE.\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração nº 44746, de 09/10/2007, anexado no processo, em nome de SICOR RIO SERVIÇO INTEGRADO DO CORAÇÃO LTDA.\r\nEXTRAÇÃO DE AREIA TRANSPORTES E COMERCIO PENEDO LTDA e cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 28.293, de 07/03/1994.\r\nQUIMICA INDAL VALE DO PARAIBA LTDA e cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 27.671, de 08/01/1993.\r\nA.V. DOS SANTOS - ME e cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 24.698, de 06/02/1992.\r\nCLAUDIO ANTUNES MARTINELLI e cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.624, de 31/05/2006.\r\nADEGA LANCHES e cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 24.400, de 23/04/1992.\r\nTRANSRIO VEICULOS LTDA e cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.693, de 28/09/2007.\r\nRITA MARIA AMALIA COSTA BEZERRA DE MELLO e relevo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.585, de 12/05/2006.\r\nSUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA, mantendo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132360, de 14/07/2008. \r\nDECLASSE COSMETICOS LTDA, mantendo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132454, de 11/09/2008.\r\nCONDOMÍNIO BARRA SUMMER DREAM, mantendo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132850, de 11/12/2008.\r\nFAZENDA ESCOLA CACHOEIRAS DE MACACU, mantendo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.113, de 11/08/2005.\r\nGONDSTONE MINÉRIOS E METAIS LTDA, mantendo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.772, de 01/06/2007.\r\nGUILHERME CAIADO CASOTTI, mantendo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 36.164, de 03/10/1995.\r\nCONDOM mantendo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132868, de 12/12/2008.\r\nId: 851561\r\n"
        ],
        "851562": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2009\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº TCE/304797-6/2002 - ANAÍSA SOARES DOS SANTOS;\r\nProc. nº TCE/304946-9/2002 - EDGARD RIBEIRO MACHADO;\r\nProc. nº TCE/305038-5/2002 - DYRCE BAPTISTA FERNANDES;\r\nProc. nº TCE/305090-3/2002 - ALOISIO MACHADO;\r\nProc. nº TCE/305188-6/2002 - DIVA GALARDO DE ARAÚJO;\r\nProc. nº TCE/305223-2/2002 - DENISE ALVARES DOS REIS;\r\nProc. nº TCE/305376-5/2002 - ALMERIO VIEIRA NUNES;\r\nProc. nº TCE/305547-6/2002 - ALOIZIO GOULART FERREIRA;\r\nProc. nº TCE/305619-5/2002 - ALKINDAR SOARES PEREIRA FILHO;\r\nProc. nº TCE/305932-5/2002 - ANA CATARINA STEINIGER BEHAR;\r\nProc. nº TCE/306051-4/2002 - ALUIZIO BRANDÃO DE A. MELLO;\r\nProc. nº TCE/306104-7/2002 - ALDA DE SIQUEIRA ROCHA;\r\nProc. nº TCE/306495-4/2002 - ADYLAN SEIXAS RANGEL;\r\nProc. nº TCE/306540-5/2002 - ALCINA MARIA CARVALHO CAVALCANTE;\r\nProc. nº TCE/306566-9/2002 - BENEDICTA CORREA CALIXTO;\r\nProc. nº TCE/300987-9/2009 - CARLOS RODRIGUES IGNÁCIO;\r\nProc. nº TCE/301145-0/2009 - CLEONICE NASCIMENTO DE OLIVEIRA;\r\nProc. nº TCE/301324-8/2009 - MARIA ELISA DOS SANTOS SILVA;\r\nProc. nº TCE/301371-1/2009 - CLAUDETTE DE SOUZA MONTEIRO;\r\nProc. nº TCE/301414-9/2009 - JORGE EDYR FRANCISCO MARCOLINO;\r\nProc. nº TCE/301415-3/2009 - EDNA DE CARVALHO MARCOLINO;\r\nProc. nº TCE/301417-1/2009 - ALVARO DURAES;\r\nProc. nº TCE/301445-8/2009 - DAYSE MOREIRA SAPIENZA;\r\nProc. nº TCE/301480-8/2009 - CÉLIA SALLES MENENDES;\r\nProc. nº TCE/301496-7/2009 - CLEBER ALMEIDA DE ASSIS;\r\nProc. nº TCE/301546-8/2009 - AURORA TOFFANO MONTEIRO;\r\nProc. nº TCE/301684-6/2009 - BÁDUA CAPAZ MALHEIROS.\r\nId: 851562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851564": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 22/07/2009\r\nRECONHECEMOS A DÍVIDA em favor da Empresa Emissão Engenharia e Construções Ltda., no valor de R 16.836,86 (dezesseis mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos), referente ao pagamento de serviços prestados de instalação de macro medidores e válvulas reguladoras de vazão telecomandadas para controle operacional da adutora da Baixada Fluminense no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no mês de junho de 2008.\r\nId: 851564\r\n"
        ],
        "851566": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE FINANÇAS\r\nDE 06/10/2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 025/2009, iniciada na Sessão Pública de 31/08/2009, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 261386, onde em 01/10/2009, os lotes 01 e 04,LEDU MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME, pelo valor total de R 164.648,55 (cento e sessenta e quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos), o lote 2, foi adjudicado ao licitantepelo valor total de R 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), o lote 03, foi adjudicado ao licitante , pelo valor total de R 28.748,00 (vinte e oito mil setecentos e quarenta e oito reais) e os lote 05 e 06, foram adjudicados ao licitante ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, pelo valor total de R 32.239,80 (trinta e dois mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), perfazendo a presente licitação o valor total de R 234.336,35 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 851566\r\n"
        ],
        "851568": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.09.2009\r\nProcesso nº E-17/500.091/2009 - CARLOS EDUARDO LOBATO DE MOURA, nos termos da Lei Federal nº 7.713,de 22.12.1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052, de 29.12.2004, bem como à vista da chancela exarada em 10.08.2009, pelo Sr. Superintendente Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SESDEC,que verificou ser o servidor portador de patologia, desde 04.02.2009, passível de gerar isenção de imposto de renda. \r\nId: 851568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851575": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO \r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2009\r\nnos termos do art. 26, da Lei n° 8.666/93, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII da lei citada, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA, no valor de R 3.176,00 (três mil cento e setenta e seis reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n* Omitido no D.O. de 05/10/2009.\r\nId: 851575\r\n"
        ],
        "851580": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 28.09.2009\r\n*Processo nº E-17/500.072/2009 - LUCIA HELENA DO NASCIMENTO, Arquiteto, matrícula nº 25/360.772-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado à Fundação para o desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - FUNDREM, no total de 147 (cento e quarenta e sete) dias de exercício e 1.855 (mil oitocentos e cinqenta e cinco) dias prestados à entidade vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido entre 01.04.1978 a 30.04.1983, computando-se o total de 2.002 (dois mil e dois) dias de exercício,devendo ser desprezado o período de 19.09.1994 a 16.08.1995, por ser concomitante com o exercício no Serviço Público Estadual.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 07.10.2009.\r\nId: 851580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851585": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nProcesso nº E-26/33.681/2009 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2009, destinada à aquisição de arquivos deslizantes para DIVRH/FAETEC, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Leis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/02, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa EDSC - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA., no valor total de R 55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais), totalizando o valor de R 55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais) para o presente pregão.\r\nId: 851585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851586": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/31.952/2009 - Torna sem efeito o despacho de 27.08.2009, publicado no D.O.E.R.J. de 09.09.2009, que HOMOLOGOU a licitação por Pregão Eletrônico nº 019/2009, processo nº E-26/31.952/2009, para aquisição de materiais de consumo: elétrico, serralharia e refrigeração para Divisão de Manutenção - DIMAN, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e adjudico o objeto às empresas PROTENSÃO COMERCIAL LTDA-EPP, Lote I no valor de R 430.617,99 (quatrocentos e trinta mil seiscentos e dezessete reais e noventa e nove centavos), BAZAR SIDERAL 2000 LTDA-EPP, Lote II no valor de R 278.000,01 (duzentos e setenta e oito mil e um centavo), REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA ME LTDA., Lote III no valor de R 187.999,20 (cento e oitenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), totalizando R 896.617,20 (oitocentos e noventa e seis mil seiscentos e dezessete reais e vinte centavos).\r\nId: 851586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851589": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDe conformidade com o Decreto Estadual nº 41.880/2009, capítulo VI, art. 14, Decreto Estadual nº 3.149/1980, art. 67, inciso II e combinado com o art. 840 do Código Civil Brasileiro, RECONHEÇO A DÍVIDA em favor dos MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL DA COMPANHIADE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS,correspondentes à diferença entre o valor efetivamente pago e o reajustado, referente ao período de 11/04/2007 a 31/12/2007, no valor total de R 88.325,04 (oitenta e oito mil trezentos e vinte e cinco reais e quatro centavos)nos moldes da Resolução de Diretoria Executiva nº 241-01/2009.\r\nId: 851589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851593": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE FINANÇAS\r\nDE 07/10/2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 031/2009, iniciada na Sessão Pública de 24/09/2009, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 266623, onde em 06/10/2009 o lote únicoAZEVEDO & LUZ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A, pelo valor total de R 14.949,00 (quatorze mil novecentos e quarenta e nove reais).\r\nId: 851593\r\n"
        ],
        "851600": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 06.10.2009\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de POLI EMBALAGENS LTDA., no valor de R 253,00 (duzentos e cinq 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA E CIÊNCIAS MECÂNICAS, no valor de R 900,00 (novecentos reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo de Projetos, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 07.10.2009\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2009, referente à despesa com aquisição de material de manutenção de imóveis para atender às necessidades da ASMAN, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 8.848,98 (oito mil oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos), lote único, à empresa LEDU MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME.\r\nId: 851600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851601": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nÃO\r\n9\r\nª COLUNA\r\n\r\nDespachos do diretor-geral\r\nDE 02.09.2009\r\nProcesso nº E-26/051.828/2009 - Contrato nº 010/2008\r\nProcesso nº E-26/051.829/2009 - Contrato nº 009/2008\r\nLeia-se: \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 02.09.2009\r\nContrato nº 010/2008 - Processo nº E-26/051.828/2008 \r\nContrato nº 009/2008 - Processo nº E-26/051.829/2008 \r\nId: 851601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851604": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.08.2009\r\n*Processo n° E-02/002491/2008 - CENTRO SUL COMÉRCIO ATACADISTA DE CARNES LTDA - Autorizo o registro.\r\n*Processo n° E-02/003498/2009 - CENTRO SUL COMÉRCIO ATACADISTA DE CARNES LTDA - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 08.\r\n*Omitidos no D. O. de 28.08.2009.\r\nId: 851604\r\n"
        ],
        "851605": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 06.10.2009\r\nProcesso n° E-02/004114/2009 - HELAINE HADDAD SIMÕES MACHADO, matrícula n° 921.576-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, do Decreto-Lei n° 2.479/79, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - 1° DE / GUES / 9ª Bda Inf.Mtz. BATALHÃO - ESCOLA DE ENGENHARIA (Batalhão de Engenheiros de 1885) - BATALHÃO VILAGRAN CABRITA, no(s) período(s) compreendido de 25.06.2002 a 15.08.2005, no total de 324 (trezentos e vinte e quatro) dias, correspondente a 00(zero) anos, 10(dez) meses e 20 (vinte) dias, de efetivo exercício.\r\nId: 851605\r\n"
        ],
        "851609": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.09.2009\r\nProc. nº E-09/119540/4000/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R 282.588,90 (duzentos e oitenta e dois mil quinhentos e oitenta e oito reais e noventa centavos), a favor da MAXWAL-RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009.\r\nDE 30.09.2009\r\nProc. nº E-09/119539/4000/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R 136.354,80 (cento e trinta e seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), a favor da MAXWAL-RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009.\r\nDE 05.10.2009\r\no resultado da Licitação na modalidade Carta-Convite nº 001/2009 e RT PITÁGORAS EMPRESA DE OBRAS LTDA, com o valor global de R 41.160,12 (quarenta e um mil cento e sessenta reais e doze centavos).\r\nProc. nº E-12/512013/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 153.590,64 (cento e cinquenta e três mil quinhentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos), a favor da , referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/512637/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 137.636,58 (cento e trinta e sete mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), a favor da , referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009.\r\no resultado da licitação na modalidade Carta-Convite nº 004/2009 e RT PITÁGORAS EMPRESA DE OBRAS LTDA, com o valor total de R 50.503,00 (cinquenta mil quinhentos e três reais).\r\no resultado da licitação na modalidade Carta-Convite nº 003/2009 e RT PITÁGORAS EMPRESA DE OBRAS LTDA, com o valor total de R 18.611,50 (dezoito mil seiscentos e onze reais e cinquenta centavos).\r\nId: 851609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851610": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.08.2009\r\n*Proc. nº E-12/516909/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 909.707,40 (novecentos e nove mil setecentos e sete reais e quarenta centavos), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24.08.2009.\r\nId: 851610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851637": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/136.775/2009 - DEFIRO.\r\nId: 851637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851664": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\no Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução dos serviços de conservação, restauração e melhorias operacionais em rodovias estaduais, municipais e logradouros públicos na Região Norte do Estado do Rio de Janeiro, objeto do processo nº E-33/204.261/2004, a cargo do CONSÓRCIO UNIÃO NORTE. Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 15.09.2009\r\na prorrogação de prazo do Contrato nº 011/2008, referente à execução das obras de pavimentação DA RJ- 214, TRECHO: Varre Sai - Santa Rita do Prata, com extensão de 24,00 Km, objeto do processo nº E-12/162.298/2000, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., pelo período de 60 dias corridos a contar de 24.09.2009, passando seu término para 22.11.2009. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 28.09.2009\r\na prorrogação de prazo por 365 dias, a contar de 01.10.2009, transferindo seu término para 30.09.2010, com acréscimo, referente à execução dos serviços de locação de 12 (doze) máquinas pesadas como: motoniveladora, caminhão basculante, rolo vibratório, compactador, distribuidor de betumes, vibroacabadora com respectivos operadores e motoristas e outros serviços de mão-de-obra de servente em conservação de estradas, incluindo uniformes, ferramentas, sinalização, alimentação transporte, mobilização, instalação, desmobilização e placas de obras, objeto do processo nº E-17.200.960/2008, Contrato nº 043/2008, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 30.09.2009\r\no reajustamento de preços (8ª periodicidade), com relação à execução das obras de restauração da RJ- 155, Trecho: VILA PEPITA - Km 42, numa extensão de 34,50 Km, objeto do processo nº E-12/163.637/2000, a cargo da Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\nDE 01.10.2009\r\nFica AUTORIZADO o Termo Aditivo de rerratificação, do Contrato nº 055/2008, à vista de solicitação da Comissão designada para fiscalizar a modificação de itens orçamentários com acréscimo para execução das obras de restauração, recapeamento e implantação dos acostamentos nas RJ-160/RJ-152, no trecho: Cantagalo - Euclidelândia, compreendendo uma extensão de 16,4 KM, objeto do processo nº E- 17/201.583/2008, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro.\r\nDE 05.10.2009\r\n- Nada a opor que a firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., detentora do Contrato nº 019/2009, referente à execução das obras de restauração da RJ-114, no trecho entre a Serra do Largato e a BR-101, SITUADO NO Município de Itaboraí, objeto do processo nº E-17/200.661/2008, subcontrate os serviços da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., necessários ao prosseguimento das obras conforme Cláusula Décima Segunda do Contrato.\r\nId: 851664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851672": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-13/20.576/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 019/2009, realizado na Sessão Pública do Pregão de 09/09/2009, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 262.221, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou os lotes 01 (um) no valor de R 11.304,00 (onze mil trezentos e quatro reais) e 02 (dois) no valor de R 9.598,44 (nove mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos) à Empresa A. DOS SANTOS GOULART - ME. Os lotes 04 (quatro) no valor de R 10.849,75 (dez mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos) e 07 (sete) no valor de R 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais) à Empresa QT RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA -ME, os lotes 05 (cinco) no valor de R 2.637,00 (dois mil seiscentos e trinta e sete reais) e 08 (oito) no valor de R 2.749,90 (dois mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) à Empresa SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA-ME, o lote 06 (seis) no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais) à Empresa PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, o lote 03 foi cancelado.\r\nId: 851672\r\n"
        ],
        "851704": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 28.08.2009 \r\n*Processo nº E-23/201615/2008 - CARLOS CESAR DA SILVA, Motorista, matrícula nº 18/3508. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Guerra, CTC/RJ e CODERJ/RJ, totalizando 978 dias de exercício. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.566 dias de exercício. \r\n*Processo nº E-23/201218/2009 - ELEIR FERRAZ DOS SANTOS, Agente Administração, matrícula nº 18/3522. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Guerra, totalizando 369 dias de exercício. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.598 dias de exercício. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 30.09.2009. \r\nId: 851704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851730": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07/10/2009\r\nProc. nº E-03/4.591/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 052/2009 (obra de engenharia de reforma e construção visando a ampliação de 02 (duas) salas de aula no prédio anexo ao C.E. Olavo Bilac, no Município do Rio de Janeiro - RJ) em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nL.C. CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\nR 148.400,00 (cento e quarenta e oito mil e quatrocentos reais)\r\nProc. nº E-03/6.226/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 053/2009 (obra de engenharia referente a construção de muro de contenção, serviços de limpeza de galerias e reparos na quadra poliesportiva e vestiários do Colégio Estadual Herbert de Souza, no Município do Rio de Janeiro - RJ) em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR\r\nEMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONTRUÇÕES LTDA.\r\nR 146.900,00 (cento e quarenta e seis mil e novecentos reais)\r\nId: 851730\r\n"
        ],
        "851776": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/10/2009\r\nProc. nº E-03/10.002.489/97 - REGINA CELIA FRANCISCO DE SOUZA, mat. nº 100.937-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/2.610.553/2009 - LOURDES PEREIRA BARBOSA, mat. nº 246.782-7, Prof. Doc. I, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.300.060/2009 - LIDIA CAMPOS DUTRA, mat. nº 1.204.022-6, Servente II.\r\nProc. nº E-03/3.310.485/2009 - SEBASTIANA DA SILVA, mat. nº 276.443-9, Servente II.\r\nProc. nº E-03/3.310.484/2009 - REGINA ANTONIA ECCARD LATINI, mat. nº 236.789-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.002.991/2009 - MARLENE COELHO DIOGO, mat. nº 274.441-5, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/7.130.180/2009 - IVONETE DOS SANTOS ALVES, mat. nº 271.592-8, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/10.842/2009 - JOSÉ EDUARDO VALENTIM, mat. nº 138.946- 9, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/4.111.043/2009 - MYRIAM DE FATIMA PEREIRA MARTINS, mat. nº 516.175-7, Prof. Supervisor Educacional C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/100.395/2009 - LEILA DE BARROS BALTAR, mat. nº 233.810-1, Prof. Doc. II, C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.610.511/2009 - DILMA RODRIGUES DA ROCHA, mat. nº 164.423-6, Servente I.\r\nProc. nº E-03/10.500.561/2009 - ANTONIA MARLENE GONÇALVES, mat. nº 251.767-0, Prof. Doc. II, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/2.310.781/2009 - JADIR DO AMPARO ALVARENGA, mat. nº 243.065-0, Prof. Doc. II, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/5.701.787/95 - IACI MONTEIRO JENKINS DE LEMOS, mat. nº 1.134.638-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.700.930/2009 - RUTE KIYOKO HIDA IGARASHI, mat. nº 235.793-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.401.682/2009 - GLORIA MARIA DE SOUZA PESSANHA TEIXEIRA DA SILVA, mat. nº 165.435-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.300.440/2009 - ANTONIETA LACERDA BRANCO, mat. nº 246.806-4, Prof. Doc. II, D, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 07/10/2009.\r\nId: 851776\r\n"
        ],
        "851833": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/10.202.888/2009 - ROSANGELA MENEZES, mat. nº 232.262- 6, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.500.544/2009 - ANGELA MARIA CARPI SANTOS, mat. nº 199.790-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.300.135/2009 - DULCILEA DE SOUZA FRAGOSO, mat. nº 234.978-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.800.246/2009 - ZULEIDE APARECIDA AMORIM SILVA, mat. nº 235.521-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/4.110.632/2009 - SANDRA TAVEIRA MONNERAT MACHADO, mat. nº 242.112-1, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/812.452/2009 - SHIRLEI ITABORAI FERREIRA, mat. nº 243.391-0, Prof. Doc. II, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/5.410.377/2009 - ANGELA MARIA DE BRITTO OLIVEIRA, mat. nº 241.142-9, Prof. Doc. II, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.400.824/2009 - TERESINHA TABAJARA BAIMS, mat. nº 938.991-7, Prof. Doc. I, C, ref. 3.\r\nProc. nº E-03/2.610.496/2009 - MARIA ROSELY BATISTA DOS REIS, mat. nº 238.606-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/2.310.914/2009 - TELMA PONTES DE SIQUEIRA, mat. nº 243.191-4, Prof. Doc. II, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/3.310.468/2009 - MARIA LUCIA SARTÓRIO BON, mat. nº 1.200.267-1, Servente II.\r\nProc. nº E-03/11.300.462/2009 - ZELIA BORGES PEDROZA, mat. nº 277.418-0, Merendeira II.\r\nProc. nº E-03/1.020.019/97 - MARIA DA GRAÇA MARTINS DE OLIVEIRA, mat. nº 284.169-0, Inspetor de Alunos II.\r\nProc. nº E-03/201.318/2009 - MARIZA MARTINS DA SILVA, mat. nº 232.785-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/202.383/2009 - GILDA PACHE SALDANHA FERREIRA, mat. nº 240.109-9, Prof. Doc. II, B, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/812.652/2009 - ROSANE SOARES CALVERT, mat. nº 152.486-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/3.310.462/2009 - FLORACY MONTEIRO DE SOUZA PEREIRA, mat. nº 250.359-7, Prof. Doc. II, B, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/7.900.422/96 - LEDA MARIA ALVES PAÇO, mat. nº 517.245- 7, Prof. A. A. E. I, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/6.810.298/2009 - MARIA DE FATIMA MOURA BARCELOS, mat. nº 1.164.521-5, Servente I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 07/10/2009.\r\nId: 851833\r\n"
        ],
        "851854": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/10/2009 \r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.560-8. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 22/10/2000 a 20/10/2005.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.192.790-4. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 24/01/92 a 21/01/97, de 22/01/97 a 20/01/2002 e de 21/01/2002 a 19/01/2007. \r\n, Oficial de Fazenda “A”, matrícula nº 0.174.917-5. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 17/08/87 a 28/09/92, de 29/09/92 a 27/09/97, de 28/09/97 a 27/11/2002 e de 28/11/2002 a 26/11/2007. \r\nId: 851854\r\n"
        ],
        "851857": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 06/10/2009\r\n, Técnico de Controle Interno “B”, matrícula nº 0.189.791-7. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, de 03 (três) meses de não gozada, no período de 23/09/91 a 20/10/1996, no total de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 851857\r\n"
        ],
        "851863": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/401.055/2009 - Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 297 (duzentos e noventa e sete) dias, correspondente a 9 (nove) anos e 27 (vinte e sete) dias, para a servidora MARY ANGÉLICA DE SOUZA ALBUQUERQUE, matr. 290.905-9, Técnico de Apoio Gerencial, conforme certidão no presente processo, desprezando-se o período de 01/07/80 a 01/08/80, por ser concomitante a FUNARJ.\r\nId: 851863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851869": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 06/10/2009\r\n, Oficial de Fazenda “A”, matrícula nº 0.172.007-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/09/1971 a 31/05/1973, no total de 635 (seiscentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do 88, com a redação dada pelo 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 851869\r\n"
        ],
        "851877": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 07.10.2009\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão de fls. 144 a 153, relativa ao Pregão Eletrônico n° 018/2009, Banco do Brasil n° 267476, o presente certame, para a prestação de serviço de promoção de eventos, adjudicando a firma LENILDO PEREIRA DA SILVA para o único lote com o valor total contratado de R 838.500,00 (oitocentos e trinta e oito mil e quinhentos reais).\r\nId: 851877\r\n"
        ],
        "851888": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENTE\r\n.2009\r\nLTDA - Considerando o Relatório de Vistoria nº 1992, de 20.08.2009, que comprova que a citada empresa, inscrita no CNPJ sob o nº 36.194.272/0001-17, não mais opera suas atividades no endereço sito Rua Sargento Silva Nunes nº 214 - Ramos - Rio de Janeiro, a Licença de Operação nº FE008802, concedida em 25.05.2005, para realizar a atividade de beneficiamento de vidros planos, cuja validade se estendia até o dia 25 de maio de 2010.\r\nAQUOLUDSA II LIMPEZA E DESPOLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE LTDA - Considerando o Relatório de Vistoria nº 1990, de 20.08.2009, que comprova que a citada empresa, inscrita no CNPJ sob o nº 07.175.354/0001-16, não mais opera suas atividades no endereço sito na Avenida dos Campeões, nº 345 / Rua Sargento Silva Nunes nº 137 - Ramos - Rio de Janeiro, a Licença de Operação nº FE009279, concedida em 22.09.2005, para realizar a atividade de fabricação de máquinas para despoluição do solo e da água, cuja validade se estendia até o dia 22 de setembro de 2010.\r\nId: 851888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851936": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "http://www.imprensa.rj.gov.br\r\nSUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDE 06.10.2009\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais), a favor da LOGICA TECNOLOGIA LTDA.\r\nId: 851936\r\n"
        ],
        "851939": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " DE 07.10.2009\r\n, Procurador do Estado,matrícula nº 820.636-9. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.09.2009 a 30.09.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado,matrícula nº 812.349-9. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 20.08.2009 a 18.09.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado,matrícula nº 269.280-4. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.07.2009 a 31.07.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 851939\r\n"
        ],
        "851941": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/10/2009\r\n, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor das empresas INFOGLOBO COMUNICAÇÕES S/A, no valor de R 6.272,00 (seis mil duzentos e setenta e dois reais), INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS LTDA, no valor de R 4.513,60 (quatro mil quinhentos e treze reais e sessenta centavos), EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A, no valor de R 6.321,00 (seis mil trezentos e vinte e um reais), EDITORA O DIA S/A, no valor de R 1.876,00 (hum mil oitocentos e setenta e seis reais), GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A, no valor de R 1.134,00 (hum mil cento e trinta e quatro reais) e VALOR ECONÔMICO S/A, no valor de R 1.224,00 (hum mil duzentos e vinte e quatro reais) à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-08, com base no art. 25, caput do supracitado diploma legal.\r\nId: 851941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851942": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n9\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 15.09.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.198/2009\r\nOnde se lê: (...) R 2.684,00 (dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais) (...)\r\n(...) R 9.289,00 (nove mil duzentos e oitenta e nove reais) (...)\r\n(...) R 357,00 (trezentos e cinquenta e sete reais) (...)\r\n(...) R 11.280,00 (onze mil duzentos e oitenta reais) (...)\r\n(...) R 5.220,00 (cinco mil duzentos e vinte reais) (...)\r\nLeia-se: (...) R 2.683,50 (dois mil seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) (...)\r\n(...) R 9.288,00 (nove mil duzentos e oitenta e oito reais) (...)\r\n(...) R 356,80 (trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) (...)\r\n(...) R 11.271,00 (onze mil duzentos e setenta e um reais) (...)\r\n(...) R 5.219,40 (cinco mil duzentos e dezenove reais e quarenta centavos) (...)\r\nId: 851942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851961": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "RIO\r\n.09.2009\r\n- Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 851961\r\n"
        ],
        "851969": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " .2009\r\na refixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 24/04/1992, da servidora MARIA DO CARMO PEREIRA MARTINS Contador Classe “A”, matrícula 1.146.420-3, tornando sem efeito o despacho de 17/04/2008, publicado no D.O. de 24/04/2008.\r\nId: 851969\r\n"
        ],
        "851972": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " .2009\r\nProcesso nº E-04/005.876/2009 - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/007.146/2009 - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/061.188/2009 - INDEFIRO.\r\nId: 851972\r\n"
        ],
        "851974": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " .2009\r\nProcesso nº E-04/003.783/2009 - DEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/005.477/2009 - DEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/013.246/2009 - DEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/007.167/2009 - DEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/008.326/2009 - DEFIRO.\r\nId: 851974\r\n"
        ],
        "851978": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            ".2009\r\nProcesso nº E-04/065.516/2009 - CONCEDO.\r\nProcesso nº E-04/008.041/2009 - CONCEDO.\r\nId: 851978\r\n"
        ],
        "851980": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nProfessor Docente I C ref 7, matricula nº 250.874-5. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade em 8369/10950, a partir de 29.08.2009, conforme Emenda nº 41/2003 e a Lei nº 10.887/2004, em seu § 5º, art. 1º.\r\nId: 851980\r\n"
        ],
        "851982": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " .2009\r\nProcesso nº E-04/010.272/2009 - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-01/124.455/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 851982\r\n"
        ],
        "851983": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/10/2009\r\nProc. nº E-09/5025/1029/2009 - Cristiano dos Santos, matr. nº 889.300-0 - Período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2365/1119/2009 - Carlos Monteiro de Carvalho, matr. nº 871.344-8 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3967/1027/2009 - Edson Marinho Bertoco, matr. nº 262.852-7- Período base: 20/05/2002 a 18/05/2007= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/006971/1404/2009 - Henrique Faro dos Reis, matr. nº 815.854-5 - Período base: 18/03/2003 a 15/03/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/06573/1702/1994 - Roberto Pasquale Sagaria, matr. nº 267.194-9 - Período base: 19/09/2004 a 17/09/209 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1535/1901/2009 - Rodrigo Fernandes de Abreu, matr. nº 872.124-3 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/892/1510/2009 - Helena Freitas Reis da Silva, matr. nº 268.736-6 - Exercícios: 1992, 1993, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/00095/1720/2009 - Marilso da Silva Santana, matr. nº 260.469-2 - Exercícios: 1989, 1996, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/1095/1500/2009 - Tania Christina Gomes Ovelheiro, matr. nº 180.899-7- Exercícios: 1984, 1989, 1991, 1992, 1993, 1997 e 1998 = 420 dias.\r\nProc. nº E-09/14857/1121/2009 - Valter Cardoso Filho, matr. nº 266.342-5 - Exercícios: 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 300 dias.\r\nProc. nº E-09/17405/1035/2009 - Wagner de Pontes Cardoso, matr. nº 177.418-1 - Exercício: 1998 = 60 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS. \r\nId: 851983\r\n"
        ],
        "852040": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " DE 30/09/2008\r\nProcesso nº E-01/315086/2009 - INDEFIRO o pedido de pagamento da pensão indenizatória, solicitada pela Sra. MARIA REGINA FERNANDES RODRIGUES, com base na manifestação da SUNOP, às fls. 27 e 28, por prescrição.\r\nId: 852040\r\n"
        ],
        "852044": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n2009\r\nConsubstanciado no julgamento e proposição da Comissão de Licitações, INDEFIRO a Impugnação apresentada, com referência à Empresa PAVITEC RN PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA., E DEFIRO com referência à Empresa SÃO LTDA. \r\nConsubstanciado no julgamento e proposição da Comissão de LicitaçDEFIRO a Impugnaç.\r\nLTDA., Consubstanciado no julgamento e proposição da Comissão de Licitações, .\r\n7/204.912/2009 - PAVITEC RN PAV. E CONSTR. LTDA., Consubstanciado no julgamento e proposição da Comissão de Licitações, INDEFIRO o Recurso apresentado.\r\n7/204.913/2009 - PAVITEC RN PAV. E CONSTR. LTDA., Consubstanciado no julgamento e proposição da Comissão de Licitações, INDEFIRO o Recurso apresentado.\r\n7/204.914/2009 - NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no julgamento e proposição da Comissão de Licitações, INDEFIRO o Recurso apresentada.\r\n7/204.987/2009 - UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., Consubstanciado no julgamento e proposição da Comissão de Licitações, DEFIRO a Impugnação apresentada.\r\n7/204.988/2009 - UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., Consubstanciado no julgamento e proposição da Comissão de Licitações, DEFIRO a Impugnação apresentada.\r\n7/205.005/2009 - IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no julgamento e proposição da Comissão de Licitações, DEFIRO a Impugnação apresentada.\r\n7/205.064/2009 - IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no julgamento e proposição da Comissão de Licitações, DEFIRO a Impugnação apresentada.\r\n7/205.065/2009 - IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no julgamento e proposição da Comissão de Licitações, DEFIRO a Impugnação apresentada.\r\nId: 852044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852077": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " DE 07.10.2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 07/2009, realizado na Sessão Pública do Pregão de 28.09.2009 no site www.licitacoes-e.com.br registrada sob o nº 265513, referente a aquisição de pilhas alcalinas AA, conforme proposta detalhe, a empresa SUPLREMAVEDA COMERCIAL LTDA - EPP, pelo menor preço global de R 3.540,00 (três mil quinhentos e quarenta reais).\r\nId: 852077\r\n"
        ],
        "852079": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.10.2009\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor JOSÉ RICARDO DA SILVA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nDepartamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor VINICIUS MONSORES LOPES, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 852079\r\n"
        ],
        "852121": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando a manifestação da ASJUP, às fls. 123/124, APLICO a penalidade de suspensão temporária de participar em licitações e impedimentos de contratar com a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro no art. 87, inciso III da Lei n° 8.666/93 a Empresa KOSPER DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME.\r\nId: 852121\r\n"
        ],
        "852154": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "DE 30.09.2009\r\nReconheço a dívida da despesa referente à prestação de serviços de telefonia fixa realizada no período de 2003 a 2008, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, processo E- 08/070.992/2009, no valor de R 2.739.214,68 (ois milhões, setecentos e trinta e nove mil duzentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos) com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, rt. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 704 de 03/06/2009, publicada no DOE de 05/06/2009, referente à 4ª etapa. Processo .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.10.2009.\r\nId: 852154\r\n"
        ],
        "852155": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 087, de 12 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 012/2009/SEOBRAS/ DELEGACIA LEGAL, do tipo menor preço unitário, objetivando a Execução de Obras na Delegacia Legal - DP, no município de Guapimirim, Estado do Rio de Janeiro. ADJUDICAMOS o objeto do certame à licitante TGA Construções Ltda, no valor total de R 1.359.857,80 (hum milhão, trezentos e cinqüenta e nove mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e oitenta centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\nId: 852155\r\n"
        ],
        "852156": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 087, de 12 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 013/2009/SEOBRAS/ DELEGACIA LEGAL, do tipo menor preço unitário, objetivando a Execução de Obras de Construção da 98ª DP, no Município de Engenheiro Paulo de Frontin, Estado do Rio de Janeiro. ADJUDICAMOS o objeto do certame à empresa Giver Engenharia Ltda, no valor total de R 1.367.229,48 (hum milhão, trezentos e sessenta e sete mil duzentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 852156\r\n"
        ],
        "852180": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 07.10.2009\r\nPROCESSO nº E-15/000.919/2009 - TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, Datilógrafa, classe “A”, matricula nº 199.358-3 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 05 e 06 do presente administrativo a servidora TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 199.358-3, faz jus ao abono de permanência a partir de 19.03.2009.\r\nPROCESSO nº E-21/976.126/2007 - ROSANGELA DE ARAÚJO PESTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 002.199-8 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 12 e 13 do presente administrativo a servidora ROSANGELA DE ARAÚJO PESTANA, matricula nº 002.199-8, faz jus ao abono de permanência a partir de 17.10.2008.\r\nId: 852180\r\n"
        ],
        "852199": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/08/2009\r\nFUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTE - FUNARTE, no valor total de R 2.775,14 (dois mil setecentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos), referente ao ressarcimento das verbas salariais do ex servidor cedido em cargo de comissão a esta Secretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro, Arnaldo Gonçalves da Silva Queiroz Mattoso, no mês de outubro de 2006, não pagas na época própria, na forma do Decreto Estadual nº 41.484, de 18/09/2009 c/c Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, conforme consta no processo administrativo nº E-15/000.650/2009 com apenso n° E- 15/000.823/2006.\r\nId: 852199\r\n"
        ],
        "852200": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 30/09/2009\r\nProc. nº E-21/012.465/2009 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2009, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Alimentação Preparada (Quentinhas) especificados na Proposta Detalhe (fls.2.142/2.276), homologo em favor do LOTE I- Hambre Distribuidora de Alimentos, no valor de R 11.251.634,40; LOTE II- Comissaria Aérea Rio de Janeiro, no valor de R 8.544.960,00; LOTE III- Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda, no valor de R 8.970.390,00; LOTE IV- Maria Natália de Souza Alves, no valor de R 7.862.184,00; LOTE V- MMW Irmãos Ltda, no valor de R 8.042.760,00; LOTE VII- Padre da Posse Restaurante Ltda, no valor de R 9.344.530,30; LOTE VIII- Guelli Comércio e Ind. de Alimentação, no valor de R 7.922.836,80; LOTE IX- O Universitário Rest. Ind. Ltda, no valor de R 8.619.796,80; LOTE X- Cial Com. E Ind. de Alimentos, no valor de R 10.159.920,00; LOTE XI- Premier Comercio de Alimentos Ltda, no valor de R 6.853.680,00; LOTE XII- Nutryenerge Refeições Industriais, no valor de R 9.788.860,80; LOTE XIII- Faculdade do Sabor Refeições Ltda, no valor de R 4.952.610,00; LOTE XIV- Norsul Catering Ltda, no valor de R 3.613.852,80 e LOTE XV- Denjud Refeiçoes Coletivas Adm. e. Serviços Ltda, no valor de R 2.540.160,00; cujo valor total será de R 108.468.175,90 para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 852200\r\n"
        ],
        "852202": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.09.2009\r\nLUIZ ANTONIO PAIXÃO, ISAP, matrícula nº 853.226-9 - o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 852202\r\n"
        ],
        "852206": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nCONCEDO aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO %\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n822.403-2\r\nJOSUE CARVALHO TEIXEIRA\r\n4\r\n25\r\n19/07/2009\r\nC\r\n822.404-0\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n23/07/2009\r\nC\r\n822.405-7\r\nROGERIO GONÇALVES DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n22/07/2009\r\nC\r\n822.410-7\r\nJOÃO CLAUDIO WAGNER SILVA\r\n4\r\n25\r\n20/07/2009\r\nC\r\n822.417-2\r\nCHARLES JOSE APPOLINARIO\r\n4\r\n25\r\n20/07/2009\r\nC\r\n822.423-0\r\nRICARDO OTRANTO DE FREITAS\r\n4\r\n25\r\n21/07/2009\r\nC\r\n822.432-1\r\nLEONARDO RIBEIRO L. MACEDO\r\n4\r\n25\r\n25/07/2009\r\nC\r\n822.434-7\r\nRENATO ALVARO\r\n4\r\n25\r\n21/07/2009\r\nC\r\n822.439-6\r\nJORGE LUIZ MOREIRA RAMOS\r\n4\r\n25\r\n21/07/2009\r\nC\r\n822.440-4\r\nMARCIO REIS PACHECO\r\n4\r\n25\r\n21/07/2009\r\nC\r\n822.445-3\r\nJOSE PEREIRA DE SOUZA\r\n4\r\n25\r\n21/07/2009\r\nC\r\n822.447-9\r\nHERON WASHINGTON B. JUNIOR\r\n4\r\n25\r\n21/07/2009\r\nC\r\n822.449-5\r\nREYNALDO RODRIGUES TRINDADE\r\n4\r\n25\r\n21/07/2009\r\nC\r\n822.453-7\r\nANDERSON TORRES DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n24/07/2009\r\nC\r\n822.454-5\r\nPEDRO PUSSA LIMA JUNIOR\r\n4\r\n25\r\n24/07/2009\r\nC\r\n822.455-2\r\nHELIO ROCHA BELO\r\n3\r\n20\r\n08/06/2003\r\nR\r\n4\r\n25\r\n07/06/2006\r\nC\r\n5\r\n30\r\n06/06/2009\r\nC\r\n822.458-6\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS\r\n6\r\n35\r\n22/07/2009\r\nC\r\n822.469-3\r\nSAMUEL ROMANO DE PAULA\r\n4\r\n25\r\n25/07/2009\r\nC\r\n822.470-1\r\nRODRIGO HENRIQUE ROSA\r\n4\r\n25\r\n25/07/2009\r\nC\r\n822.471-9\r\nPAULO SERGIO BASILE DE FREITAS\r\n4\r\n25\r\n25/07/2009\r\nC\r\n822.477-6\r\nRONALDO DA SILVA FREITAS\r\n4\r\n25\r\n25/07/2009\r\nC\r\n822.482-6\r\nWILSON DA SILVA REIS\r\n4\r\n25\r\n26/07/2009\r\nC\r\n822.486-7\r\nMARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO SOARES\r\n4\r\n25\r\n26/07/2009\r\nC\r\n822.487-5\r\nMARIO LUIZ SOARES\r\n4\r\n25\r\n27/07/2009\r\nC\r\n822.488-3\r\nJOÃO CLAUDIO DA SILVA FEIJO\r\n4\r\n25\r\n27/07/2009\r\nC\r\n822.492-5\r\nMARCOS AURELIO ESTACIO\r\n4\r\n25\r\n27/07/2009\r\nC\r\n822.494-1\r\nANTONIO CARLOS PESTANA ROCHA\r\n4\r\n25\r\n27/07/2009\r\nC\r\n822.496-6\r\nMARCELO MEDEIROS AVELINO\r\n4\r\n25\r\n27/07/2009\r\nC\r\n822.499-0\r\nLUCIANO SOARES LAZARI\r\n4\r\n25\r\n27/07/2009\r\nC\r\n822.500-5\r\nDAGOBERTO AMANCIO SANTOS DA ROZA\r\n4\r\n25\r\n31/07/2009\r\nC\r\n822.501-3\r\nALBERTO FULGONI DOS S. LARA\r\n4\r\n25\r\n27/07/2009\r\nC\r\n822.508-8\r\nJANILTON QUEIROZ RODRIGUES\r\n4\r\n25\r\n28/07/2009\r\nC\r\n822.515-3\r\nCARMEN LUCIA MORAES DE CARVALHO\r\n4\r\n25\r\n28/07/2009\r\nC\r\n822.520-3\r\nPAULO SERGIO MARTINS DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n31/07/2009\r\nC\r\n822.522-9\r\nVINICIUS SANTOS CECILIO DE FREITAS\r\n4\r\n25\r\n28/07/2009\r\nC\r\n822.524-5\r\nGUY LOPES DA CRUZ VAZ\r\n4\r\n25\r\n28/07/2009\r\nC\r\n822.531-0\r\nLEONARDO LACERDA DE ASSIS\r\n4\r\n25\r\n31/07/2009\r\nC\r\n822.533-6\r\nEURICO M. SPALLA JUNIOR\r\n4\r\n25\r\n31/07/2009\r\nC\r\n822.625-0\r\nCELSO SALGUEIRO DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n06/06/1999\r\nR\r\n4\r\n25\r\n05/06/2002\r\nC\r\n5\r\n30\r\n04/06/2005\r\nC\r\n6\r\n35\r\n03/06/2008\r\nC\r\n824.419-6\r\nEDSON THADEU MACEDO D. ANGELO\r\n3\r\n20\r\n18/02/2006\r\nR\r\n4\r\n25\r\n17/02/2009\r\nC\r\n824.436-0\r\nMARCIO DE OLIVEIRA\r\n5\r\n30\r\n14/09/2005\r\nC\r\n6\r\n35\r\n13/09/2008\r\nC\r\n835.021-7\r\nLEONEL LACERDA DE ASSIS FILHO\r\n5\r\n30\r\n21/07/2009\r\nC\r\n835.038-1\r\nJOSE DIONISIO DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n02/04/2003\r\nR\r\n4\r\n25\r\n01/04/2006\r\nC\r\n6\r\n30\r\n31/03/2009\r\nC\r\n835.045-6\r\nMARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n14/07/2009\r\nC\r\n835.118-1\r\nLIVIO CARLO SILVA\r\n3\r\n20\r\n12/08/2005\r\nR\r\n4\r\n25\r\n21/08/2008\r\nC\r\n835.133-0\r\nJOSE ROBSON OLIVEIRA ANDRADE\r\n3\r\n20\r\n12/09/2003\r\nR\r\n4\r\n25\r\n11/09/2006\r\nC\r\n836.113-1\r\nRICHARDSON AMARAL DE ARAUJO\r\n3\r\n20\r\n14/03/2007\r\nR\r\n836.443-2\r\nSIDNEY JONAS STEIN\r\n3\r\n20\r\n11/01/2001\r\nR\r\n4\r\n25\r\n11/01/2004\r\nC\r\n5\r\n30\r\n10/01/2007\r\nC\r\n849.275-3\r\nJULIO CESAR GOMES DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n04/04/2003\r\nR\r\n4\r\n25\r\n03/04/2006\r\nC\r\n5\r\n30\r\n02/04/2009\r\nC\r\n853.281-4\r\nRICARDO PAULO DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n11/07/2009\r\nC\r\n861.355-6\r\nCRISTIANO RODRIGUES DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n03/07/2009\r\nC\r\n861.501-5\r\nELIESER CASTILHO DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n15/09/2006\r\nR\r\n861.512-2\r\nWALTER GUIMARÃES FILHO\r\n2\r\n15\r\n20/03/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n19/03/2009\r\nC\r\n861.519-7\r\nGILMAR PEREIRA DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n01/11/2005\r\nR\r\n3\r\n20\r\n31/10/2008\r\nC\r\n861.525-4\r\nNEILSON DA NOBREGA SANTANA\r\n3\r\n20\r\n07/07/2009\r\nC\r\n861.529-6\r\nDANILO MANTOANO DE SOUZA\r\n5\r\n30\r\n03/01/2006\r\nR\r\n6\r\n35\r\n11/06/2008\r\nC\r\n861.530-4\r\nSERGIO BATISTA DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n19/07/2009\r\nC\r\n867.867-4\r\nCELSO DE JESUS FERREIRA\r\n2\r\n15\r\n16/09/2001\r\nR\r\n3\r\n20\r\n03/04/2003\r\nC\r\n4\r\n25\r\n02/04/2006\r\nC\r\n5\r\n30\r\n01/04/2009\r\nC\r\n867.891-4\r\nJOÃO PAULO BUECHEM\r\n2\r\n15\r\n19/07/2009\r\nC\r\n867.900-3\r\nLUIS HENRIQUE TOMAZ DE AZEVEDO\r\n3\r\n20\r\n03/01/2006\r\nR\r\n4\r\n25\r\n25/01/2007\r\nC\r\n867.916-9\r\nPAULO GOMES\r\n5\r\n30\r\n03/01/2006\r\nR\r\n6\r\n35\r\n18/08/2008\r\nC\r\n867.925-0\r\nRONALDO ANTONIO VERDIANO\r\n3\r\n20\r\n16/09/2001\r\nR\r\n4\r\n25\r\n04/03/2004\r\nC\r\n5\r\n30\r\n04/03/2007\r\nC\r\n867.980-5\r\nRINALDO LUIZ RIBEIRO VEIGA\r\n2\r\n15\r\n29/01/2002\r\nR\r\n3\r\n20\r\n28/01/2005\r\nC\r\n4\r\n25\r\n28/01/2008\r\nC\r\n867.987-0\r\nSERGIO FONTES\r\n2\r\n15\r\n28/10/2006\r\nR\r\n868.021-7\r\nSIMONE VENANCIO PEREIRA \r\n2\r\n15\r\n29/01/2002\r\nR\r\n3\r\n20\r\n28/01/2005\r\nC\r\n4\r\n25\r\n28/01/2008\r\nC\r\n868.059-7\r\nALEXANDRE DE CARLOS FARIA MACEDO\r\n2\r\n15\r\n31/01/2002\r\nR\r\n3\r\n20\r\n30/01/2005\r\nC\r\n4\r\n25\r\n30/01/2008\r\nC\r\n868.194-2\r\nGERSON VARGAS\r\n4\r\n25\r\n14/03/2008\r\nR\r\n868.259-3\r\nSERGIO JOSE AUGUSTO\r\n3\r\n20\r\n02/07/2009\r\nC\r\n887.425-7\r\nOZEAS PINTO DE SIRIS\r\n4\r\n25\r\n18/07/2009\r\nC\r\n888.265-6\r\nADILTON BATISTA DE ALMEIDA\r\n6\r\n35\r\n03/01/2006\r\nC\r\n7\r\n40\r\n03/05/2006\r\nC\r\n8\r\n45\r\n02/05/2009\r\nC\r\n888.285-4\r\nCARLOS HENRIQUE G. MENDES\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n888.293-8\r\nDANIEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO\r\n2\r\n15\r\n05/01/2003\r\nR\r\n3\r\n20\r\n05/04/2003\r\nC\r\n4\r\n25\r\n04/04/2006\r\nC\r\n5\r\n30\r\n03/04/2009\r\nC\r\n888.300-1\r\nEVALDO OLIVEIRA DE MELLO\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n888.347-2\r\nMARCOS TOMAZ DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n03/01/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n04/01/2006\r\nC\r\n4\r\n25\r\n03/01/2009\r\nC\r\n888.350-6\r\nNELSON SIQUEIRA GONÇALVES FILHO\r\n1\r\n10\r\n08/01/2006\r\nC\r\n2\r\n15\r\n07/01/2009\r\nC\r\n888.353-0\r\nORLANDO RONALDO DAMINELLI\r\n2\r\n15\r\n05/01/2003\r\nR\r\n3\r\n20\r\n28/01/2005\r\nC\r\n4\r\n25\r\n28/01/2008\r\nC\r\n899.210-9\r\nBRUNO AUGUSTO CAMPOS CABRAL\r\n2\r\n15\r\n21/12/2005\r\nR\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO\r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 852206\r\n"
        ],
        "852212": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n06/10/2009\r\no resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SEAP Nº 016/2009, em favor da empresa MICOM TEAM RADIOCOMUNICAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor total de R 178.997,00(cento e setenta e oito mil novecentos e noventa e sete reais) para aquisição de 350 (trezentos e cinquenta) Rádios Portáteis, conforme Proposta Detalhe integrante do anexo II da referida Licitação por Pregão Eletrônico, para atendimento desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\no resultado da CARTA CONVITE SEAP Nº 012/2009, em favor da empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, no valor total de R 144.954,78 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos) para Reforma do Pavimento Térreo do Complexo Penitenciário de Benfica, conforme Proposta Detalhe Integrante do anexo II da referida Licitação por Convite, para atendimento desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\nId: 852212\r\n"
        ],
        "852214": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.09.2009\r\na despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, em favor de , exclusivamente para aquisição de vales transporte, no valor de R 1.830,00, com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. Nota de Empenho nº 2009NE01389.\r\na despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, em favor de SINDICADO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE BARRA MANSA, exclusivamente para aquisição de vales transporte, no valor de R 4.570,00, com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. Nota de Empenho nº 2009NE01387.\r\na despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, em favor de SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PETRÓPOLIS, exclusivamente para aquisição de vales transporte, no valor de R 516,09, com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. Nota de Empenho nº 2009NE01390.\r\na despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, em favor de FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FETRANSPOR, exclusivamente para aquisição de vales transporte, no valor de R 115.180,00, com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. Nota de Empenho nº 2009NE01385.\r\na despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, em favor de COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA, exclusivamente para aquisição de passagens aéreas, no valor de R 10.000,00, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. Nota de Empenho nº 2009NE01392.\r\na despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, em favor de , exclusivamente para pagamento de despesas com imóvel, no valor de R 7.270,54, com base no inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. Nota de Empenho nº 2009NE01393.\r\na despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, em favor de , exclusivamente para aquisição de vales transporte, no valor de R 189,00, com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. Nota de Empenho nº 2009NE01386.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 10.09.2009.\r\na despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, em favor de , exclusivamente para pagamento, no valor de R 88.000,00, com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. Nota de Empenho nº 2009NE01395.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10.09.2009.\r\nId: 852214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852215": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n3.09.2009\r\na despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, em favor de , exclusivamente para atender despesas com POSTAGENS DE CARTAS, IMPRESSOS, SEED, MALOTES, etc, no valor de R 36.000,00, com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. Nota de Empenho nº 2009NE01513.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30.09.2009.\r\nId: 852215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852216": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n.09.2009\r\na despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, em favor de , exclusivamente para aquisição de vales transporte, no valor de R 1.500,00, com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. Nota de Empenho nº 2009NE01601.\r\na despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, em favor de SINDICADO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE BARRA MANSA, exclusivamente para aquisição de vales transporte, no valor de R 5.257,96, com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. Nota de Empenho nº 2009NE01602.\r\na despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, em favor de FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FETRANSPOR, exclusivamente para aquisição de vales transporte, no valor de R 96.993,85, com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. Nota de Empenho nº 2009NE01600.\r\na despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, em favor de , exclusivamente para aquisição de vales transporte, no valor de R 189,00, com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. Nota de Empenho nº 2009NE01603.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 05.10.2009.\r\nDE 29.09.2009\r\na despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, em favor de , exclusivamente para atender despesas com os serviços de telefonia fixa (31), no corrente exercício, no valor de R 37.000,00, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. Nota de Empenho nº 2009NE01605.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05.10.2009.\r\nId: 852216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852238": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2009\r\n*OFÍCIO SEPLAG/GAPLA N°133/2009 - NÃO CONHEÇO DO RECURSO matrícula nº 1.113.327-9, com fulcro na delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VII do Decreto nº 40.644/2007, louvado nas razões expendidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nApós, à Secretaria de Estado de Segurança em prosseguimento, para adoção das medidas cabíveis.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 07/10/2009.\r\nId: 852238\r\n"
        ],
        "852251": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/10/2009\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2009\r\nProc. N° E-23/300.479/2009\r\nOnde se lê: Elisa Marcus de Azevedo Velloso\r\nLeia-se: Eliza Marcus de Azevedo Velloso\r\nId: 852251\r\n"
        ],
        "852306": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 08.10.2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.193.876-0. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de férias não gozadas, relativa ao exercício de 1994, 1995 e 1998.\r\nId: 852306\r\n"
        ],
        "852324": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 16.09.2009\r\nCléia Valquíria Klen Leite de Souza, CPF: 967.560.207-49 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\n- Conceição Rodrigues de Souza, CPF: 025.780.557-50 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\n- Dilcéia de Carvalho Guedes, CPF: 021.673.757-51 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\n- Erenice Barreto Gomes, CPF: 484.356.197-53 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\n- Eunice da Conceição Oliveira, CPF: 006.915.987-46 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\n- Juciara Pereira de Sá Peixoto, CPF: 572.327.507-06 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\n- Maria Bernardete Pires da Silva, CPF: 633.582.717-49 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\n- Maria Marcelina Phena de Oliveira, CPF: 111.964.847-59 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\n- Paulo dos Santos Mendes, CPF: 026.950.657-87 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\n- Renzo Timponi Marques, CPF: 024.040.087-90 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\n- Selma Maria Oliveira de Abreu, CPF: 023.669.897-41 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nSelma Regina de Sousa Ferreira, CPF: 957.414.297-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 18.09.2009\r\n- Ronaldo Marins Ribeiro, CPF: 305.626.607- 63 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/7825/1702-2009 - Cláudia Cristina Porcino Costa, CPF: 013.569.567-85 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 23.09.2009\r\n- Maria do Socorro de Brito Ayrão, CPF: 011.167.807-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\n- Ricardo Pereira Iório, CPF: 468.013.327-91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 30.09.2009\r\n- Miguel Archanjo da Silva Guimarães Júnior, matr. 860.394-6 - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nId: 852324\r\n"
        ],
        "852356": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 07/10/2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.192.793-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/10/68 a 23/10/68 e de 01/10/73 a 18/05/80, no total de 2.441 (ois mil quatrocentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no § 9º do 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 852356\r\n"
        ],
        "852360": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07/10/2009\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2009, realizado na Sessão Pública do Pregão de 22/09/2009, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 263281, na forma adjudicada pelo Pregoeiro: lote 01 a empresa BEST VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA no valor total de R 52.937,88 (cinqüenta e dois mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 852360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852361": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/09/2009\r\nProc. nº E-03/1410572/2008 - JINDARLI AZEVEDO PENHA, matrículas 00/0945669/0 (SEEDUC) e 912579 (PMU-SP).\r\nProc. nº E-03/7131419/2007 - MARCO AURELIO BAPTISTA DOS SANTOS, matrículas 00/0914185-4 (SEEDUC) e 00/0030896-5 (UERJ).\r\nProc. nº E-03/4110179/2008 - FERNANDA MAGANHA GOMES, matrículas 00/0939143-4 (SEEDUC) e 90847 (PMM).\r\nProc. nº E-03/5410498/2008 - RITA DE CÁSSIA MENDONÇA FREIRE PEDROSO, matrículas 00/0293546-8 (SEEDUC) e 6726 (PMI).\r\nProc. nº E-03/10000353/2008 - ELISANGELA BELMONTE MENEZES CUNHA, matrículas 00/911823-3 (SEEDUC) e 00/0938747-3 (SEEDUC)\r\nProc. nº E-03/2210716/2008 - CRISTINA DE FÁTIMA SAAR NEVES FREITAS, matrículas 00/0186074-1 (SEEDUC) e 112479 (PMTR).\r\nProc. nº E-03/3310027/2007 - MARLUCI DUARTE LEITE COSTA VALENTE, matrículas 00/0916274-4 (SEEDUC) e 00/0230744-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10202219/2007 - MARCOS AMARAL DE MOURA ESTEVÃO, matrículas 00/0934249-4(SEEDUC) e 00/0222292-5 (FAETEC). \r\nProc. nº E-03/10500881/2008 - MIRIAN NOGUEIRA SCHUABB matrículas 00/0945935-5 (SEEDUC) e 00/0244074-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/1410461/2008 - CARLOS ALBERTO DA CRUZ JUNIOR, matrículas 00/0916161-3 (SEEDUC) e 00/0945252-5 (SEEDUC)\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGO DOS SERVIDORES\r\nId: 852361\r\n"
        ],
        "852362": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "\r\nCID NUNES MACHADO, matrícula nº 153.705-9, referente a reposicionamento de Classe de 1994 a 2008, no valor de R 5.205,41 (cinco mil duzentos e cinco reais e quarenta e um centavos),\r\nJOSÉ CARLOS DIAS BICACO, matrícula nº 259.192-3, referente a reposicionamento de Classe de 2001 a 2008, no valor de R 677,21 (seiscentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos),\r\nLUCIENE CARVALHIDO ANTONIO, matrícula nº 262.155-5, referente a reposicionamento de Classe de 2003 a 2008, no valor de R 501,36 (quinhentos e um reais e trinta e seis centavos),\r\nANGELA CRISTINA FREUND, matrícula nº 262.946-7, referente a reposicionamento de Classe de 2002 a 2008, no valor de R 602,44 (seiscentos e dois reais e quarenta e quatro centavos),\r\nMARIA HELENA DA SILVA LOBO, matrícula nº 297.601-7, referente a reposicionamento de Classe de 2007 e 2008, no valor de R 131,05 (cento e trinta e um reais e cinco centavos), \r\nNALI MARIA MAGNAGO FONSECA, matrícula nº 299.592-6, referente a reposicionamento de Classe de 2006 a 2008, no valor de R 248,89 (duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos),\r\nMARINEZ QUIROGA CHOMETON PEDRO, matrícula nº 299.924-1, referente a reposicionamento de Classe de 2007 e 2008, no valor de R 166,39 (cento e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos),\r\nMARIA LUIZA DE LIMA SANTIAGO TOMILINI, matrícula nº 809.137-3, referente a reposicionamento de Classe de 1999 a 2008, no valor de R 412,53 (quatrocentos e doze reais e cinqüenta e três centavos),\r\nJORGE RICARDO DA SILVA MACHADO, matrícula nº 849.693-7, referente a reposicionamento de Classe de 2004 a 2008, no valor de R 195,52 (cento e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos),\r\n\r\nMARIA IZABEL DIAS GONÇALVES, matrícula nº 850.062-1, referente à reposicionamento de Classe de 2005 a 2008, no valor de R 167,08 (cento e sessenta e sete reais e oito centavos),\r\n\r\nGLEIVANIR GUANABARA DE CARVALHO, matrícula nº 851.679-1, referente a reposicionamento de Classe de 2004 a 2008, no valor de R 184,88 (cento e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), \r\nKATIA RODRIGUES TORRES, matrícula nº 851.755-9, referente a reposicionamento de Classe de 2004 a 2008, no valor de R 184,40 (cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos),\r\nANDRÉIA BATISTA PEIXOTO, matrícula nº 852.067-8, referente a reposicionamento de Classe de 2004 a 2008, no valor de R 184,28 (cento e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos),\r\n\r\nCRISTIANE LOUREIRO P. KORDASH, matrícula nº 863.732-4, referente a reposicionamento de Classe de 2006 a 2008, no valor de R 100,64 (cem reais e sessenta e quatro centavos), \r\n\r\nMARIA CHRISTINA STOCKLER, matrícula nº 864.434-6, referente a reposicionamento de Classe de 2006 a 2008, no valor de R 100,10 (cem reais e dez centavos),\r\n, do processo nº referente a reposicionamento de classe, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 003, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007, republicada no DORJ de 22/01/2007, com base na instrução do processo nº E-08/650.773/2008.\r\nId: 852362\r\n"
        ],
        "852363": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "DE 08.09.2009\r\nProc. nº E-08/605498/2006 - ALLINE DE SOUZA LESSA, matr. nº 867.572-0, AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/11/2008, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 852363\r\n"
        ],
        "852370": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " \r\n- Adjudicada e homologada a licitação para aquisição de filme sistema digital de pré-impressão para uso em imagesseter, através do Pregão Eletrônico n° 014/2009, em favor da empresa IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 91/94. AUTORIZO a despesa no valor total de R 109.999,80.\r\nAutorizo a \r\nId: 852370\r\n"
        ],
        "852371": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 24.09.2009\r\nProc. nº E-08/604875/2006 - MARIA DAS DORES CRUZ, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.877-5, período base de 16/09/2001 a 05/11/2006.\r\nProc. nº E-08/607627/1993 - MARIA DAS GRAÇAS LEITE MUNIZ, Médico, matr. nº 295.882-5, período base de 04/10/1998 a 02/10/2003.\r\nProc. nº E-08/603523/2009 - ISMAEL DA SILVA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 863.922-1, período base de 08/11/2001 a 28/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601704/1999 - CELIA REGINA ROCHA DE LIMA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 298.354-2, período base de 01/02/2001 a 01/03/2006.\r\nProc. nº E-08/13096/1988 - SHIRLEY DA SILVA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 168.828-2, período base de 10/02/2004 a 07/02/2009.\r\nProc. nº E-08/17360/1984 - BERNARDO AFONSO RIBEIRO PINTO, Médico, matr. nº 1.005.417-9, período base de 07/03/2004 a 05/03/2009.\r\nProc. nº E-08/602809/2007 - MARCELO PEREIRA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.173-2, período base de 12/10/2003 a 16/10/2008.\r\nProc. nº E-08/601661/2007 - ISABEL FROTA BARROSO, Téc. Equip. Médico e Odontologico, matr. nº 861.909-0, período-base de 19/09/2001 a 17/09/2006.\r\nProc. nº E-08/601093/2009 - CARMEN LUCIA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.196-6, período base de 03/09/1999 a 06/10/2004.\r\nProc. nº E-08/600270/2000 - ELIVANE ALEXANDRE BEZERRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.686-3, período base de 01/05/2004 a 27/07/2009.\r\nProc. nº E-08/21414/1984 - PAULO ROBERTO DE ALMEIDA BARBOSA, Enfermeiro, matr. nº 1.004.595-3, período base de 03/11/2003 a 31/10/2008.\r\nProc. nº E-08/604255/2004 - ZENILDA VIEIRA DA FONSECA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.320-1, período base de 09/08/2003 a 09/10/2008.\r\nProc. nº E-08/604183/1999 - SCIAMMARELLA FRANCESCHINA FILIPPO, Farmacêutico, matr. nº 809.277-7, período base de 21/05/2004 a 19/05/2009.\r\nProc. nº E-08/13871/1988 - YOLANDA CALANDINO FARIA, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 207.187-6, período base de 12/11/2003 a 04/03/2009.\r\nProc. nº E-08/602491/1996 - CLAUDIA RAIMUNDO, Psicologo, matr. nº 297.146-3, período base de 21/04/2004 a 19/05/2009.\r\nProc. nº E-08/14065/1984 - MARCIONILIO DUARTE DE ALMEIDA, Médico, matr. nº 165.078-7, período base de 08/08/2003 a 05/08/2008.\r\nProc. nº E-08/609469/1992 - JOSE RIBAMAR DE SOUZA MEDEIROS, Operador de Raio-X, matr. nº 5.220-9, período base de 29/03/2004 a 27/03/2009.\r\nProc. nº E-08/601281/2000 - VANILDA MONTEIRO ROSA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.777-0, período base de 24/01/2003 a 21/02/2008.\r\nProc. nº E-08/606842/1995 - LUIZ FERNANDO CAVALCANTI DE CARVALHO LIMA, Odontologo, matr. nº 265.201-4, período base de 16/04/2003 a 13/04/2008.\r\nProc. nº E-08/602600/2009 - ANDREA DE LIMA JOSÉ, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.475-0, período base de 31/10/2001 a 29/10/2006.\r\nProc. nº E-08/603627/2009 - FABIO GONÇALVES PESSANHA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.363-5, período base de 06/12/2001 a 04/12/2006.\r\nProc. nº E-08/604485/2009 - INES MAIA DE CASTRO, Téc. de Laboratório, matr. nº 850.787-3, período base de 25/08/1999 a 22/08/2004.\r\nProc. nº E-08/504031/1986 - ZILMAR KATAGI DE PAULA SOUZA, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 3.044-5, período base de 24/05/2003 a 21/05/2008.\r\nProc. nº E-08/600885/1989 - NEUZA WAGNER GONÇALVES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 184.675-4, período base de 09/12/2002 a 07/12/2007.\r\nProc. nº E-08/3955/1988 - GRAÇA PEREIRA FRAZÃO, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 183.980-2, período base de 31/10/2001 a 29/10/2006.\r\nProc. nº E-08/602774/1992 - MARIA DAS GRAÇAS LEITE MUNIZ, Médico, matr. nº 261.971-6, período base de 01/10/1998 a 29/09/2003.\r\nProc. nº E-08/602065/1995 - LUIZ ANTONIO DE SOUZA PASSOS FILHO, Médico, matr. nº 262.216-5, período base de 13/03/2002 a 11/03/2007.\r\nProc. nº E-08/602063/1995 - LUIZ ANTONIO DE SOUZA PASSOS FILHO, Médico, matr. nº 286.903-0, período base de 19/02/2000 a 16/02/2005.\r\nProc. nº E-08/500470/1986 - TANIA CORREA, Ag. Aux. Administrativo, matr. nº 1.003.909-7, período base de 11/09/2003 a 08/09/2008.\r\nProc. nº E-08/607753/1993 - MADALENA MEDEIROS MORAES, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 296.614-1, período base de 04/12/2003 a 01/12/2008.\r\nProc. nº E-08/602029/1996 - DAMIANA JESUS DOS SANTOS, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 260.057-5, período base de 10/01/2001 a 08/01/2006.\r\nProc. nº E-08/601693/2004 - JORGE LUIZ SEIXAS, Téc. de Equip. Médico e Odontologicos, matr. nº 298.776-6, período base de 19/02/2001 a 17/02/2006.\r\nProc. nº E-08/603134/2002 - MARIA TERESA DE JESUS DO NASCIMENTO, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 803.515-6, período base de 06/02/2004 a 03/02/2009.\r\nProc. nº E-08/603331/2002 - MARGARETE BENICIO BEZERRA, Nutricionista, matr. nº 803.511-5, período base de 05/02/2004 a 02/02/2009.\r\nProc. nº E-08/603194/2004 - MIRIAN REGINA SILVA DA ROCHA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.495-9, período base de 03/01/2003 a 03/02/2008.\r\nProc. nº E-08/604298/1999 - VERA LUCIA RAMOS SALAZAR DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 288.308-0, período base de 26/05/2004 a 24/05/2009.\r\nProc. nº E-08/636/1989 - MARIO LUIZ ALVARENGA COUTO, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 199.714-7, período base de 01/02/2003 a 30/01/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/12469/1987 - NAIR DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.165.298-9, períodos base de 05/08/1995 a 02/08/2000 e de 03/08/2000 a 01/08/2008.\r\nProc. nº E-08/606498/1994 - MARIA APARECIDA SPANO, Médico, matr. nº 288.601-8, períodos base de 18/05/1998 a 04/08/2003 e de 05/08/2003 a 02/10/2008.\r\nProc. nº E-08/602799/1989 - SUELY BRAGA DOS SANTOS, Téc. de En fermagem, matr. nº 207.512-5, períodos base de 15/10/1992 a 13/10/1997 e de 15/04/2003 a 12/04/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/16528/1984 - ZELI QUARESMA MOUTINHO, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 165.370-8, períodos base de 26/12/1993 a 16/02/1999, de 17/02/1999 a 15/02/2004 e de 16/02/2004 a 19/05/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 852371\r\n"
        ],
        "852372": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "05/10/2009\r\nProc. nº E-08/601509/2009 - RITA CAMILA DO NASCIMENTO, matrículas 00/0261626/6 (SESDEC); 1279962 (UFF) e 00/04904381-3 (SESDEC).\r\nProc. nº E-03/1410100/2008 - ROSIRIS DOS REMÉDIOS DE BARROS, matrículas 00/0939458-6 (SEEDUC) e 200678-2 (PMP).\r\nProc. nº E-14/8877/2004 - CARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO, matrículas 00/0033186-8 (UERJ) e 00/0899415-4 (PGE).\r\nILÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGO DO SERVIDOR. CONCEDA-SE O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL POR UM DOS CARGOS. \r\nId: 852372\r\n"
        ],
        "852373": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " DE 30/09/2009\r\nProc. n° E-08/606489/2008 - ANA LÚCIA DE JESUS DE SOUZA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09/09/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-03/10600182/2009 - LILIAM RODRIGUES DO CARMO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02/02/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 852373\r\n"
        ],
        "852382": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "DE 28/09/2009\r\nProcesso nº E-08/602190/2005 INDEFIRO o pedido de reintegração formulado por , matrícula 295184-6, da SESDEC, por falta de amparo legal.\r\nId: 852382\r\n"
        ],
        "852387": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/07/2009\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-01/52942/2008, fica alterada para 27.11.2006, a validade da exoneração de que trata o presente Ato. \r\nId: 852387\r\n"
        ],
        "852399": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-22/1357/2009 - ELIZIANE GUIMARÃES GONÇALVES VIEIRA, Diretora Executiva, matrícula nº 4905328-3, com validade a contar de 01 de outubro de 2009.\r\nRESCISÃO de contrato de Educador Projovem, com base no Decreto nº 41.522, de 23 de outubro de 2008, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República, e art. 77, inciso XI da Constituição Estadual.\r\nId: 852399\r\n"
        ],
        "852400": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\n0/2009\r\no Pregão Eletrônico nº 010/2009, referente à aquisição de uniformes para os funcionários do IVB, a favor da empresa KRIATIVA UNIFORMES LTDA-EPP, no valor total de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).\r\nId: 852400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852413": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.09.2009\r\n, Matrícula nº 141.091-9, referente a diferença de auxílio adoção de 2001 a 2006, no valor de R 1.750,00 ( hum mil setecentos e cinquenta reais ).\r\n, Matrícula nº 812.638-5, referente a diferença de auxílio adoção de 2007 no valor de r 4.003,40 ( quatro mil e três reais e quarenta centavos );\r\n, dos processos acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. Na qualidade de ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 003, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007, republicada no D.O. de 22/01/2007, com base na instrução do processo nº E- 08/650.773/2008.\r\nId: 852413\r\n"
        ],
        "852437": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2009\r\na despesa, emissão de empenho e a dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, em favor de , exclusivamente para atender despesas com LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA VII - RIO DOIS RIOS-SUPRID, no valor de R 6.000,00, com base no inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. Nota de Empenho nº 2009NE01628.\r\na despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, em favor de , exclusivamente para atender despesas com COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES, VISANDO ATIVIDADES CONJUNTAS, no valor de R 87.311,50, com base no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. Nota de Empenho nº 2009NE01627.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 08.10.2009.\r\nId: 852437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852441": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.10.2009\r\n- EVELINE DE LIMA MAIA, matr. 34971-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/11/97 a 25/03/98, de 26/03/98 a 29/06/2000, de 01/07/2002 a 30/09/2002, de 01/05/2003 a 31/08/2003, de 01/10/2003 a 31/12/2003, de 01/03/2004 a 30/11/2004 e de 01/01/2006 a 31/07/2008, totalizando 2.489 dias de exercício. \r\n- LUIZ ALBERTO MANOCHIO CAVALCANTE, matr. 7446-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 12/06/70 a 20/01/71, de 17/03/75 a 24/03/75, de 16/06/75 a 07/06/76, de 08/06/76 a 02/04/84, de 01/12/84 a 01/03/85 e de 04/03/85 a 08/07/87, totalizando 4.393 dias de exercício. \r\nId: 852441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852444": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "O\r\nO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2009\r\no resultado da licitação e adjudico o objeto da Concorrência nº 008/2009 à empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o valor de R 6.272.894,97 (seis milhões, duzentos e setenta e dois mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\no resultado da licitação e adjudico o objeto da Concorrência 012/2009 à empresa CABB ENGENHARIA LTDA, com o valor de R 2.305.665,13(dois milhões, trezentos e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e treze centavos) pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 852444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852456": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 22.09.2009\r\nda Lei Federal nº 10.520/2002, consubstanciado no r. parecer da Assessoria Jurídica às fls. 56/60 e 78/84, as empresas, abaixo relacionadas, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de 05 (cinco) anos.\r\n- AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ Nº 02.841.990/0001- 16;\r\n- EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ Nº 04.840.224/0001-62;\r\n- FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ Nº 05.201.9210001-36. \r\nId: 852456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852483": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.10.2009\r\na Tomada de Preços nº 001/2009, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVO À CONCLUSÃO DA OBRA DO SERVIÇO DE HEMOTERAPIA DE TRÊS RIOS. ADJUDICO a prestação de serviço à firma SCRAPER URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA ME., no único item, pelo valor total de R 416.766,33 (quatrocentos e dezesseis mil setecentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos).\r\nId: 852483\r\n"
        ],
        "852484": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "DE 06.10.2009\r\nREVOGO o Pregão Eletrônico nº 140/2009, referente à AQUISIÇÃO DE CORTINAS, DIVISÓRIAS E PERSIANA HORIZONTAL, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por solicitação do setor requisitante.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/10/2009.\r\nId: 852484\r\n"
        ],
        "852511": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.08.2009\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/08/2009\r\nProcesso nº E-03/203.198/2008\r\nOnde se Lê: ...GLORIA REGINA NOVAES VIGNOLI, Professor Docente II, Nível C, matrícula nº 846.736-7...\r\nLeia-se: ...GLORIA REGINA NOVAES VIGNOLI, Professor Docente I, Nível C, matrícula nº 846.736-7...\r\nId: 852511\r\n"
        ],
        "852512": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCARLOS ERNESTO RODRIGUES, Agente de Trabalho de Engenharia, matrícula nº 360.738-9. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 01.04.1960 a 28.02.1965, 18.04.1972 a 31.07.1973, 01.08.1973 a 28.06.1976, 01.07.1976 a 30.04.1978, 08.05.1978 a 01.06.1978, 01.08.1978 a 25.05.1983 e de 18.11.1985 a 24.06.1990, no total de 7.419 (sete mil quatrocentos e dezenove) dias (correspondendo a 20 anos, 03 meses e 29 dias) de efetivo exercício, em atividades, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982. Desprezando-se os períodos de 25.06.1990 a 29.06.1990, 01.02.2006 a 31.12.2006, 01.07.1990 a 31.07.1990, 01.10.1990 a 31.01.1993, 01.05.1993 a 30.11.1993, 01.05.1994 a 31.05.1994, 01.07.1994 a 30.09.1994, 01.04.1995 a 30.04.1995, 01.05.1998 a 31.05.2002, 01.07.2002 a 28.02.2003, 01.07.2003 a 30.11.2004, 01.01.2005 a 31.12.2005, 01.03.2006 a 31.05.2008 e 01.06.2008 a 30.04.2009, por ser concomitante.\r\nELIANE RODRIGUES VIEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701651-8. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no períodos compreendidos de 01.09.1978 a 10.12.1980 e de 01.04.1981 a 31.12.1981, no total de 1.105 (um mil cento e cinco) dias de exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982.\r\nId: 852512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852528": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/09/2009\r\n- JANE ABI-ZAID PINTO - matrícula nº 657419-8, Técnico de Planejamento I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2009.\r\nPAULO MENDES - matrícula nº 161675-8, Motorista I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2009.\r\nId: 852528\r\n"
        ],
        "852531": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.09.2009\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 852531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852555": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso n° E-01/17257/1985 - DEJANIR RODRIGUES CALAZANS matrícula nº 616529-4, período base de 03/03/1999 a 28/02/2009. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 852555\r\n"
        ],
        "852577": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n04.09.2009\r\nNEUSA MARIA SANTANA, matrícula nº 1.313-6, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos). \r\nBIANCA SICILIANO FIGUEIREDO, matrícula nº 863.691-2, referente a auxílio doença de 2005, no valor de R 160,00 (cento e sessenta reais). \r\nWAGNER DE PAULO C. BARROS, matrícula nº 144.838-0, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nNÉLIO DO AMARAL PINHEIRO, matrícula nº 146.942-8, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos). \r\nSOLANGE M. B. DA SILVA PESSA, matrícula nº 164.689-2, referente a auxílio doença de 2007 e 2008, no valor de R 408,00 (quatrocentos e oito reais). \r\nLECI TEIXEIRA PIRES, matrícula nº 168.694-8, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nDENISE MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 182.243-6, referente a auxílio doença de 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais ). \r\n\r\nVERA LUCIA SIMÕES DE CASTRO, matrícula nº 182.770-8, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nSUZANA MARQUES DOS SANTOS, matrícula nº 183.474-6, referente a auxílio doença de 2005, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\n\r\nSUZANA MARQUES DOS SANTOS, matrícula nº 183.474-6, referente a auxílio doença de 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nOSVALDO MARCOS DE LIMA E SILVA, matrícula nº 184.323-4, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 208,00 (duzentos e oito reais). \r\nELISABETH MARIA FRANÇA, matrícula nº 192.387-9, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos). \r\nMARCIA MARTINS DA ROCHA DIAS, matrícula nº 196.666-2, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos). \r\nLEIR MELLO, matrícula nº 207.075-3, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nROBERTO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 207.219-7, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos). \r\nOSNI PEREIRA CARDOSO, matrícula nº 207.336-9, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos). \r\n\r\nROBERTI ROBERIO DE SOUZA, matrícula nº 258.660-0, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos). \r\nIRMA MOREIRA FONSECA, matrícula nº 259.677-3, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nJOSÉ DELFINO BARROSO DA SILVA, matrícula nº 260.706-7, referente a auxílio doença de 2007 e 2008, no valor de R 308,04 (trezentos e oito reais e quatro centavos). \r\nNORMA SCHITZ AYRES MARQUES, matrícula nº 261.042-6, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 208,00 (duzentos e oito reais). \r\nLEWTON FARIA MEDAWAR, matrícula nº 262.172-0, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 208,00 (duzentos e oito reais). \r\nTANIA MARA SILVA DE BRITTO, matrícula nº 264.330-2, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nSILVIO VARGAS DE SANTANA, matrícula nº 286.155-7, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos). \r\nMARIZE JACOMETTI FONTES, matrícula nº 286.245-6, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 308,04 (trezentos e oito reais e quatro centavos). \r\nMARCIA MARIA DA SILVA COSTA, matrícula nº 286.808-1, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos). \r\nCÉLIA REGINA DE LIMA, matrícula nº 288.433-6, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos). \r\nKÁTIA REGINA AZEVEDO DUTRA, matrícula nº 295.244-8, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nANA REGINA DE O. ESPÍNDOLA FIGUEIREDO, matrícula nº 296.167-0, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 157,04 ( cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos ). \r\n\r\nSANDRA ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 296.626-5, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nDORCA RODRIGUES GOMES, matrícula nº 298.598-4, referente a auxílio doença de 2005, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\n\r\nMARIA ANGELA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 298.999-4, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 302,00 ( trezentos e dois reais). \r\nVALDENIL RODRIGUES DA ROCHA, matrícula nº 802.060-4, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nGERSILMA ROCHA, matrícula nº 812.870-4, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos). \r\nROSEMARY RODRIGUES DE ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 813.252-4, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos). \r\nAUREA DE SOUZA FREIRE, matrícula nº 813.577-4, referente a auxílio doença de 2006 a 2008, no valor de R 459,04 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos). \r\nADRIANA DE SÁ FERNANDES, matrícula nº 814.111-1, referente a auxílio doença de 2007 e 2008, no valor de R 326,40 (trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). \r\nVÂNIA LESSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 814.360-4, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos). \r\nANA CRISTINA GOMES DE ARAÚJO, matrícula nº 814.379-4, referente a auxílio doença de 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nMARIA LUZIA DE AZEVEDO, matrícula nº 814.561-7, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nROSANGELA I. CORDEIRO JUSTO DE FARIA, matrícula nº 850.579-4, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 166,40 (cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos). \r\nTELMO ROGÉRIO OLIMPIO REIS, matrícula nº 850.971-3, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos). \r\nEDANIR ALVES DA SILVA, matrícula nº 851.149-5, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nRAIMUNDA CONCEIÇÃO SILVA MARTE, matrícula nº 851.378-0, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 308,04 (trezentos e oito reais e quatro centavos). \r\nMARLENE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 851.427-5, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nEDUARDO MOREIRA, matrícula nº 851.455-6, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos). \r\nMIRIAM LUCIA DE SOUZA E COSTA, matrícula nº 851.655-1, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 166,40 (cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos). \r\nLUCIANA BRIVIO, matrícula nº 862.212-8, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos). \r\nWILLY NUNES, matrícula nº 862.233-4, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos). \r\nANA MARIA DIAS CRUZ, matrícula nº 862.243-3, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nDENISE PINHEIRO, matrícula nº 862.389-4, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos). \r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 862.728-3, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nJANAÍNA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 862.645-9, referente a auxílio doença de 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\n\r\nLUCIENE CHABER GUBERMAN, matrícula nº 298.999-4, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos). \r\nELZA IARA SOARES NERY, matrícula nº 863.482-6, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nFLÁVIA DE OLIVEIRA NEIVA, matrícula nº 864.421-3, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 166,40 (cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nANA CRISTINA REZENDE DE CASTRO, matrícula nº 865.884-1, referente a auxílio doença de 2006 e 2008, no valor de R 326,40 (trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). \r\nELIANE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 867.664-5, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 320,00 (trezentos e vinte reais). \r\nPATRICIA Mª DA SILVA MARCIAL, matrícula nº 890.788-3, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 166,40 ( cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos ). \r\nMARCIA GONÇALVES FARINHA, matrícula nº 922.838-8, referente a auxílio doença de 2007, no valor de R 160,00 (cento e sessenta reais).\r\nRAQUEL DE CAMARGO LIMA FREIRE, matrícula nº 923.447-7, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos). \r\nSUELI BARBOSA MARTINS, matrícula nº 923.850-2, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 166,40 (cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nCARLOS FERNANDES LEITE DA COSTA, matrícula nº 1.156.020-8, referente a auxílio doença de 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\n, do processo nº referente a auxílio doença, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 003, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007, republicada no DORJ de 22/01/2007, com base na instrução do processo nº E-08/650.773/2008.\r\nId: 852577\r\n"
        ],
        "852584": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07.10.2009\r\n- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 17/2009, visando a aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, iniciada na Sessão Pública de 26/08/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 262943 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o lote 1, à empresa VISTA COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ 08.607.295/0001-70), pelo valor total de R 115.570,00 (cento e quinze mil quinhentos e setenta reais), os lotes 2, 5, 6 e 7 à empresa MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA (CNPJ 30.069.850/0001-07), pelo valor total de R 4.102,33 (quatro mil cento e dois reais e trinta e três centavos), o lote 3 à empresa VIA LUMEN'S ÁUDIO VIDEO E INFORMÁTICA LTDA ME (CNPJ 08.335.448/0001-78) e o lote 4 à empresa CONFTEC SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA (CNPJ 08.110.938/0001-76), pelo valor total de R 1.074,00 (um mil e setenta e quatro reais), totalizando a presente licitação em R 121.145,32 (cento e vinte e um mil cento e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 852584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852590": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/10/2009\r\nProc. nº.E-09/103/1720/2009 - Márcia Mançano Quintarelli, matr.nº 269.942- 9 - 1.515 dias.\r\nProc. nº.E-09/18232/1996/2009 - Marcos Antonio Chaves Ribeiro, matr. nº 261.280-2 - 3.770 dias.\r\nProc. nº.E-09/1201/1159/2002 - Rogério Ferreira da Costa, matr.nº 871.086- 5 - 957 dias.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 852590\r\n"
        ],
        "852604": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 30/09/2009\r\nProc. nº E-03/10.104.093/2008 - JORGE RICARDO CARDOSO DE CARVALHO RAPOSO DA CAMARA, ex-servidor, mat. nº 919.170-1.\r\nProc. nº E-01/51.594/2008 - ANDREIA ALMEIDA DOS SANTOS, ex-servidor, mat. nº 5.000.546-1.\r\nProc. nº E-03/10.105.198/2008 - BIANCA RORIZ NACIF, ex-servidor, mat. nº 870.131-0.\r\nProc. nº E-03/12.354/2008 - BETTY DANTAS SILVA, ex-servidor, mat. nº 247.818-8.\r\nProc. nº E-03/10.500.603/2006 - ARICELSO MAIA LIMAVERDE FILHO, ex- servidor, mat. nº 839.297-9.\r\nProc. nº E-01/136.068/2008 - ALEXANDRA DO NASCIMENTO JOAQUIM, ex-servidor, mat. nº 5.007.223-0.\r\nProc. nº E-03/7.312/2006 - BEATRIZ COUTINHO ALMEIDA, ex-servidor, mat. nº 5.005.381-8.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nDE 01/10/2009\r\nProc. nº E-03/10.203.630/2008 - MONICA AMENDOLA, ex-servidor, mat. nº 832.204-2. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 852604\r\n"
        ],
        "852660": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/09/2009\r\nProc. nº E-03/91.453/2008 - HELAINE MARIA LOPES VASCONCELOS PIOROTTI, Assistente Social - DEGASE, mat. nº 817.399-9.\r\nProc. nº E-03/11.372/2009 - ANA MARIA DUARTE DE SOUZA, Agente Educacional - DEGASE, mat. nº 817.477-3.\r\nProc. nº E-03/11.276/2009 - WANDA LUCIA DE SOUZA SANT'ANA SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.004.575-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 852660\r\n"
        ],
        "852669": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 07.10.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.274-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 30/08/2009 a 29/09/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.580-2. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15/07/2009 a 28/08/2009 (45 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZESo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.762-0. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 261.571-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.751-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 31/08/2009 a 29/09/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 817.227-2. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.276-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 23/11/2003 a 21/11/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.282-0. Louvada nas informações prestadas às fls.20, pela Gerência de Recursos Humanos, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2009, devendo observar-se o limite constitucional de remuneração.\r\nId: 852669\r\n"
        ],
        "852725": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "DE 08/10/2009\r\na favor da empresa GLM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., com o valor global de R 145.698,32 (cento e quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos), na modalidade Carta Convite nº \r\nId: 852725\r\n"
        ],
        "852755": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 28.09.2009\r\n*Proc. nº E-18/450.614/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), em favor da empresa BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2009.\r\nId: 852755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852770": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "\r\nProc. UERJ nº 10587/2008 - NATÁLIA CARION HADDAD, matrículas 408052 (COMAER) e 00/0034890-4(UERJ). Ilícito o exercício concomitante do servidor. \r\nId: 852770\r\n"
        ],
        "852771": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "DE 05/10/2009\r\nProcesso nº E-08/202101/2008 - FLÁVIO ASSAD GARCIA, matrículas 00/8100508-4 (IASERJ) e 0624470 (MS).\r\nProcesso nº E-26/37341/2008 - MARIA DE FÁTIMA GOUVÊA POUBEL, matrículas 00/0221852-7 (FAETEC) e 0310254 (UFF).\r\nProcesso nº E-03/10800251/2008 - JANE DALVA BARBOSA TAMIOZO, matrículas 00/0254353-6 (SEEDUC) e 00/0944901-8 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10700070/2005 - LÚCIA REGINA MONTEIRO DE CARVALHO, matrículas 00/0911697-1 (SEEDUC) e 134880 (PMBM).\r\nProcesso nº E-08/201481/2009 - JOSÉ MOREIRA CARRIJO, matrículas 00/8100339-4 (IASERJ) e 0630769 (MS).\r\nProcesso nº E-03/10800250/2008 - DALVA DE ALFREDO CARAVANA NEVES, matrículas 00/0805268-0 (SEEDUC) e 00/0944884-6 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10000792/2008 - MABEL FREIRE DE OLIVEIRA, matrículas 00/0921043-6 (SEEDUC) e 00/0940730-5 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/11000853/2008 - LEANDRO DE SOUZA DUQUE, matrículas 00/0918275-9 (SEEDUC) e 00/0939985-8 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/2310238/2008 - CARMEM NILDA DA ROSA VIDAL, matrículas 00/0804404-2 (SEEDUC) e 00/0942919-2 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10407582/2008 - NEUSA REGINA BARROS BASTOS DA SILVA, matrículas 00/0152925-4 (SEEDUC) e 5922 (PMCG).\r\nProcesso nº E-03/001527/2001 - REGINA CELIA ANTÔNIO PATRICIO, matrículas 00/0833013-6 (SEEDUC) e 00/0841579-6 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-08/600956/2006 - CID CERBINO VIEIRA, matrículas 00/0867437-6 (SESDEC) e 237693-7 (PCRJ).\r\nProcesso nº E-03/11003400/2008 - BIANCA CRISTINA DOS SANTOS, matrículas 00/0935365-7 (SEEDUC) e 00/0946113-8 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/203691/2007 - FABIO DE ALMEIDA BENZAQUEM, matrículas 00/0914050-0 (SEEDUC) e 212265-3 (PCRJ).\r\nProcesso nº E-03/10600701/2005 - ELEN FRANCY DUARTE RAMOS, matrículas 00/5005834-6 (SEEDUC) e 0989090 (PMIG).\r\nProcesso nº E-03/2610189/2008 - IZA THEREZINHA BARRETO RIBEIRO, matrículas 00/0044219-4 (SEEDUC) e 00/0501644-9 (Apos.-SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/11001043/2008 - FLÁVIA ALVES PINTO, matrículas 00/0915354-5 (SEEDUC) e 00/0942122-3 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10010572/2008 - ROSI TANOCA ENNES DA ROCHA, matrículas 00/0946335-7 (SEEDUC) e 00/0806048-5 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10010569/2008 - CLAUDIA SIQUEIRA AFONSECA DE SOUZA, matrículas 00/0935562-9 (SEEDUC) e 00/0946261-5 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10000980/2008 - FLAVIA SILVA DOS SANTOS, matrículas 00/0917226-3 (SEEDUC) e 00/0942029-0 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10400774/2005 - JOSIANE DE SOUZA BARRETO LEAL, matrículas 00/0915195-2 (SEEDUC) e 00/0815109-4 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10204038/2007 - JORGE GUIMARÃES BARBOZA, matrículas 00/0900432-6 (SEEDUC) e 00/0912656-6 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/202300/2009 - SONIA MARIA NEVES RIBEIRO, matrículas 00/0189280-1 (SEEDUC) e 00/0195367-8 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10700734/2007 - LUCIANA DE OLIVEIRA DUQUE, matrículas 00/0935149-5 (SEEDUC) e 00/5019884-5 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/11302556/2008 - MARIA IZABETE JUNGER DE OLIVEIRA, matrículas 00/0189054-0 (SEEDUC) e 006406 (PMM).\r\nProcesso nº E-03/11001667/2007 - CARLOS ALBERTO DA SILVA BRAZ, matrículas 00/0837511-5 (SEEDUC) e 00/0929570-0 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10800142/2008 - ANA CECÍLIA CRUZ MIRANDA MYRRHA, matrículas 00/0942052-2 (SEEDUC) e 131350 (PMV).\r\nProcesso nº E-03/4110152/2005 - LUIS CLÁUDIO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0831269-6 (SEEDUC) e 00/0920300-1 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/810253/2007 - ALEXANDRE HENRIQUE DELPECH, matrículas 00/0916598-6 (SEEDUC) e 022880 (PMM).\r\nProcesso nº E-03/11200002/2009 - ELIENE LINS DE OLIVEIRA, matrículas 00/0195132-6 (SEEDUC) e 100810-1 (PCRJ).\r\nProcesso nº E-03/10200667/2008 - FILIPPE DE LIMA GOMES, matrículas 00/0940607-5 (SEEDUC) e 247318-9 (PCRJ).\r\nProcesso nº E-03/202624/2002 - MARCIA HORTENCIA FORNACIARI ALENCAR, matrículas 00/0807251-4 (SEEDUC) e 00/0838612-0 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/11300354/2008 - VANESSA VALUTA DOS SANTOS, matrículas 00/0919913-4 (SEEDUC) e 00/0940106-8 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/2610651/2008 - JOAQUINA BORGES DA SILVA, matrículas 00/0948634-1 (SEEDUC) e 00/0254101-9 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/11000909/2008 - ROSA MARIA DIAS PETRUCCI, matrículas 00/0913451-1 (SEEDUC) e 00/0940952-5 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/3310127/2008 - PRISCILLA CASTRICINI BRITO, matrículas 00/0943552-0 (SEEDUC) e 2011638 (PMC).\r\nProcesso nº E-03/11400441/2008 - RODRIGO VARGAS FREITAS VENTURA, matrículas 00/0944959-6 (SEEDUC) e 1343736 (INMETRO).\r\nProcesso nº E-03/4110214/2008 - ANA PAULA BARROS FARIAS, matrículas 00/0920506-3 (SEEDUC) e 00/0940366-8 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/2310521/2004 - JEZUNELIA PIRES XAVIER DE CARVALHO, matrículas 00/0290171-8 (SEEDUC) e 1400-1 (PMSJ).\r\nProcesso nº E-03/10103912/2007 - VIVIANE FERREIRA GOMES, matrículas 00/0912192-2 (SEEDUC) e 13251 (PMI).\r\nProcesso nº E-03/11001562/2008 - RENATA FERREIRA ROMÃO, matrículas 00/0926138-9 (SEEDUC) e 00/0943373-1 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/11002004/2008 - SUELEN GONÇALVES BRAGA, matrículas 00/0945150-1 (SEEDUC) e 19720-5 (PMDC).\r\nProcesso nº E-03/4110171/2004 - ADELITA DE SOUZA CESAR, matrículas 00/0914872-5 (SEEDUC) e 14134-7 (PMDC).\r\nProcesso nº E-03/10702220/2008 - LIANA MANTESSO PIRES, matrículas 00/0915032-7 (SEEDUC) e 00/0948888-3 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10200733/2007 - ELISABETE MAVILDE SAMPAIO, matrículas 00/0841523-4 (SEEDUC) e 00/0916470-8 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10001658/2008 - RICARDO JOSÉ CHAMON ALVES, matrículas 00/0917214-9 (SEEDUC) e 00/0944565-1 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-26/31580/2009 - LUIS CLAUDIO RANGEL SUHETT, matrículas 00/0223423-5 (FAETEC) e 162615-9 (PCRJ).\r\nProcesso nº E-08/00850042/2009 - GUSTAVO HORTA LEONI, matrículas 00/0811662-6 (apos. SESDEC) e 0625549 (MS).\r\nProcesso nº E-03/10000866/2008 - ANIELA BEATRIZ MACHADO AMORELLI, matrículas 00/0933632-2 (SEEDUC) e 00/0941590-2 (SEEDUC).\r\nProc. UERJ/3961/2008 - GUSTAVO PERISSÉ MOREIRA VERAS, matrículas 00/0034796-3 (UERJ) e 176731-8 (PCRJ).\r\nProc. UERJ/6499/2008 - LUCIANA RICHTER BARBOSA DA FONSECA, matrículas 00/0034821-9 (UERJ) e 224026-5 (PCRJ).\r\nProc. UERJ/5051/2009 - MARLY BULCÃO LASSANCE BRITTO, matrículas 00/0032378-2 (UERJ) e 0359456 (apos. UFRJ).\r\nProc. UERJ/889/2009 - EDUARDO FRAGA LIMA DE MELO, matrículas 00/0034989-4 (UERJ) e 1349959 (SUSEP).\r\nProc. UERJ/7370/2002 - MARIA HELENA MARTINS GARCIA, matrículas 00/0034061-2 (UERJ) e 1194214 (MS).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGO DOS SERVIDORES\r\nId: 852771\r\n"
        ],
        "852772": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "DE 01/10/2009\r\nProcesso nº E-26/38650/2008 - SILA MARIA LEAL DE MIRANDA E SILVA, matrículas 00/0188634-0 (SEEDUC) e 00/0109552-0 (FAETEC).\r\nProcesso nº E-03/200393/2008 - CLAYTON GOMIDE DE FREITAS, matrículas 00/0913994-0 (SEEDUC) e 00/0938592-3 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/2310367/2007 - ROSINÉA MUNIZ DE FIGUEIREDO, matrículas 00/0935271-7 (SEEDUC) e 108-2 (PMT).\r\nProcesso nº E-03/10100058/2008 - MÁRCIA AZEVEDO DE ALVARENGA, matrículas 00/0937723-5 (SEEDUC) e 17280 (PMSG).\r\nProcesso nº E-03/11000939/2008 - MARCIA MUSSUMECI DE FREITAS MATTOS, matrículas 00/0925211-5 (SEEDUC) e 00/0941382-4 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/11003498/2008 - LUCIANA SOUZA DA SILVA, matrículas 00/0946177-3 (SEEDUC) e 00/0933447-5 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10800072/2008 - ANA LUIZA DA CRUZ MELEIRO SOARES, matrículas 00/0937981-9 (SEEDUC) e 00/0805257-3 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/11001452/2003 - VIRGILIO DE OLIVEIRA SOUZA, matrículas 00/0891384-0 (SEEDUC) e 02/002954-0-9 (TCE).\r\nProcesso nº E-03/11300849/2007 - APARECIDA COELHO DOS ANJOS, matrículas 00/0935885-4 (SEEDUC) e 127140 (SESI/SENAI).\r\nProcesso nº E-03/1900717/1978 - IVANYR LYRA, matrículas 00/0169238-3 (SEEDUC) e 166969 (PMCF).\r\nProcesso nº E-03/10101538/2003 - NILO SERGIO HARDUIM, matrículas 00/0891329-5 (SEEDUC) e 00/5004772-9 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-26/33548/2007 - CLAYLSON QUINTÃO FULY, matrículas 00/0222882-3 (FAETEC) e 1204781 (FIOCRUZ).\r\nProcesso nº E-08/605559/2008 - MARCELO NEVES DO NASCIMENTO, matrículas 00/0915736-3 (SESDEC) e 11934-4 (PMDC).\r\nProcesso nº E-03/202259/2007 - ADELIA REIS COKOTOS, matrículas 00/0935117-2 (SEEDUC) e 233215-3 (PCRJ).\r\nProcesso nº E-08/603027/2009 - ANA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, matrículas 00/0923380-0 (SESDEC) e 1206342 (MS).\r\nProcesso nº E-03/11001728/2008 - LEANDRO OLIVEIRA DE MEDEIROS, matrículas 00/0921800-9 (SEEDUC) e 00/0944455-5 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/101000930/2008 - VANTUIL GONÇALVES DOS SANTOS, matrículas 00/0255825-2 (SEEDUC) e 00/0942333-6 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10200921/2008 - DANIELE LOPES PIRES, matrículas 00/0942540-6 (SEEDUC) e 008419 (PCSJM).\r\nProcesso nº E-03/2010390/2008 - SANDRA HELENA PEREIRA DE CARVALHO, matrículas 00/1208401-8 (SEEDUC) e 104967-5 (PMT).\r\nProcesso nº E-03/200417/2008 - ELIZABETH SALVIANO BEZERRA, matrículas 00/0938635-0 (SEEDUC) e 1530528 (INPI).\r\nProcesso nº E-03/10800301/2008 - HELCIO GURGEL DE AMORIM, matrículas 00/0846505-6 (SEEDUC) e 00/0945257-4 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10203936/2007 - VIVIANI DE MORAES FREITAS RIBEIRO, matrículas 00/0915090-5 (SEEDUC) e 234295-4 (FMEN).\r\nProcesso nº E-03/11001713/2008 - NILTON GALDINO DOS SANTOS, matrículas 00/0915324-8 (SEEDUC) e 00/0944603-0 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10100043/2008 - JOAQUIM PERY ANTONIO, matrículas 00/0830973-4 (SEEDUC) e 00/0937676-5 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/201927/2008 - CLEBER HENRIQUE SILVA DE SOUZA, matrículas 00/0925909-4 (SEEDUC) e 00/0945280-6 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10800254/2008 - SABRINA ARAUJO DE ALMEIDA, matrículas 00/0944915-8 (SEEDUC) e 2864 (PMM).\r\nProcesso nº E-03/11002352/2008 - GLADIS NEVES BARÃO, matrículas 00/0918993-7 (SEEDUC) e 00/0945221-0 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10100072/2008 - NANCY DE SIQUEIRA, matrículas 00/0937810-0 (SEEDUC) e 00/5021329-7 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10100181/2008 - GILMARA COSTA DE ABREU MASCARENHAS, matrículas 00/0937765-6 (SEEDUC) e 16116 (PMSG).\r\nProc. UERJ 670/2009 - VICENTE DE PAULO BARRETTO, matrículas 00/0030377-6 (UERJ) e 02/000884/3-4 (apos. TCE).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 852772\r\n"
        ],
        "852820": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.10.2009\r\no recurso interposto por JORGE CÂNDIDO DA SILVA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto por JOSÉ AILTON DA SILVA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto por WALMIR AVELAR DA SILVA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto por ERICK DA SILVA PEREIRA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 852820\r\n"
        ],
        "852835": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\n, matrícula 00886-2, Técnico Administrativo - Administrativo, Nível C, Faixa IX, Padrão 5, do Quadro Permanente de Pessoal desta FENORTE, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 214, inciso III e 219, inciso I, alínea b do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 852835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852852": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nTendo em vista o interesse manifestado pela através do Ofício DPGE/GAB n° 544, de 14 de setembro de 2009, processo nº E- 20/12.060/2009, concedemos a autorização provisória de ocupação do imóvel localizado na Avenida Beira Rio n° 331, Centro, Município de Piraí/RJ, com o objetivo de no local ser instalado um núcleo da Defensoria Pública.\r\ndesde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter e o imóvel, bem como responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o imóvel objeto desta autorização.\r\nEstá autorização se justifica, também, pelo fato da Secretaria de Estado de Fazenda ter desocupado o bem de raiz e as chaves estão sendo entregues, neste ato, à entidade supracitada.\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel, na forma do art. 27 da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado.\r\nId: 852852\r\n"
        ],
        "852862": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CORTEST INC, no valor de R 41.090,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da OROBOROS INSTRUMENTS GMBH, no valor de R 63.912,09, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nId: 852862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852883": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 06.10.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 852883\r\n"
        ],
        "852885": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 05.10.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/203.\r\nId: 852885\r\n"
        ],
        "852899": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.09.2009\r\nProcesso nº E-25/03076/502/94 - Fixados, com validade a contar de 19.09.2008, os proventos de CELSO MANOEL DOS ANJOS, CEL PM RG 16.575.\r\nProcesso n° E-25/00386/551/85 - Fixados, com validade a contar de 06.06.2008, os proventos de LAFAYETE JOSÉ RESENDE, MAJ PM RG 1- 05.226.\r\nProcesso n° E-09/00003/2510/97 - Fixados, com validade a contar de 02.12.2008, os proventos de PAULO CESAR LUIZ DA ROSA, SUBTEN PM RG 1-10.251.\r\nProcesso n° E-09/00002/2540/2009 - Fixados, com validade a contar de 05.08.2009, os proventos de HILTON JOSE DA SILVA, SUBTEN PM RG 1- 11.681.\r\nProcesso n° E-09/00024/2598/2009 - Fixados, com validade a contar de 14.08.2009, os proventos de JOSÉ ANTONIO LOURENÇO CRISTINO, SUBTEN PM RG 29.956.\r\nProcesso n° E-09/00117/2575/2009 - Fixados, com validade a contar de 06.08.2009, os proventos de IVALDO BARBOSA DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 30.057.\r\nProcesso n° E-09/00005/2578/2009 - Fixados, com validade a contar de 05.08.2009, os proventos de LUIZ SERGIO PEREIRA, SUBTEN PM RG 30.795.\r\nProcesso n° E-09/00031/2585/2009 - Fixados, com validade a contar de 06.08.2009, os proventos de PAULO ALBERTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 30.819. \r\nProcesso n° E-09/00021/2510/2009 - Fixados, com validade a contar de 14.08.2009, os proventos de HÉLIO VILLAS BOAS FILHO, SUBTEN PM RG 34.199.\r\nProcesso n° E-09/00027/2534/2009 - Fixados, com validade a contar de 14.08.2009, os proventos de EMILSON ROCHA DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.170.\r\nProcesso n° E-09/00922/2537/2009 - Fixados, com validade a contar de 14.08.2009, os proventos de LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DOS SANTOS, 1° SGT PM RG 31.329.\r\nProcesso n° E-09/00070/2594/2009 - Fixados, com validade a contar de 14.08.2009, os proventos de ROSALDO BARCELLOS ROSA, 1° SGT PM RG 32.629.\r\nProcesso n° E-09/00145/2608/2009 - Fixados, com validade a contar de 14.08.2009, os proventos de REYNALDO CRESPIM FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, 1° SGT PM RG 32.910.\r\nProcesso n° E-09/01472/2589/2009 - Fixados, com validade a contar de 14.08.2009, os proventos de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA MARCHI, 1° SGT PM RG 33.778.\r\nProcesso n° E-09/03951/2502/2009 - Fixados, com validade a contar de 14.08.2009, os proventos de JAILSON MARTINS QUEIROZ, 1° SGT PM RG 35.401.\r\nProcesso n° E-09/01856/2577/2009 - Fixados, com validade a contar de 14.08.2009, os proventos de HELDER CASTRO MIRANDA, 1° SGT PM RG 35.430.\r\nProcesso n° E-09/03908/2592/2009 - Fixados, com validade a contar de 14.08.2009, os proventos de JOÃO ODEON JULIÃO RAMOS, 1° SGT PM RG 36.036.\r\nProcesso n° E-09/00077/2513/2009 - Fixados, com validade a contar de 14.08.2009, os proventos de ONILO CARLOS FREITAS DE SOUZA, 1° SGT PM RG 36.397.\r\nProcesso n° E-09/00018/2585/2009 - Fixados, com validade a contar de 06.08.2009, os proventos de GILSON INACIO MENDES, 1° SGT PM RG 37.802.\r\nProcesso n° E-09/01949/2579/2009 - Fixados, com validade a contar de 05.08.2009, os proventos de LUIZ ANTONIO DE ARAUJO TORRES, 1° SGT PM RG 38.266.\r\nProcesso n° E-09/00025/2585/2009 - Fixados, com validade a contar de 14.08.2009, os proventos de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, 1° SGT PM RG 39.187.\r\nProcesso n° E-09/00051/2527/2009 - Fixados, com validade a contar de 06.08.2009, os proventos de PAULO XAVIER DE MORAES, 1° SGT PM RG 46.439.\r\nProcesso n° E-09/00140/2502/2007 - Fixados, com validade a contar de 23.07.2002, os proventos de JORGE DE OLIVEIRA SANTANA, 2° SGT PM RG 31.281.\r\nProcesso n° E-09/00051/2514/2009 - Fixados, com validade a contar de 08.07.2009, os proventos de JORGE GOMES MACHADO, 2° SGT PM RG 34.126.\r\nProcesso n° E-09/01132/2579/2009 - Fixados, com validade a contar de 14.08.2009, os proventos de LUIZ SERGIO LEONCIO DA SILVA, 2° SGT PM RG 35.626.\r\nProcesso n° E-09/01333/2537/2009 - Fixados, com validade a contar de 07.08.2009, os proventos de JOÃO ROBERTO ROCHA DE SANT ANNA, 2° SGT PM RG 36.603.\r\nProcesso n° E-09/02341/2502/2009 - Fixados, com validade a contar de 06.08.2009, os proventos de IVAN TRINDADE DA SILVA, 2° SGT PM RG 38.113.\r\nProcesso n° E-09/00012/2598/2009 - Fixados, com validade a contar de 06.08.2009, os proventos de PAULO ROBERTO BLEY, 2° SGT PM RG 38.143.\r\nProcesso n° E-09/00041/2580/2009 - Fixados, com validade a contar de 05.08.2009, os proventos de WALTER LUIS SOARES CARVALHO, 2° SGT PM RG 38.594.\r\nProcesso n° E-09/01880/2579/2009 - Fixados, com validade a contar de 05.08.2009, os proventos de CLAUDIO DA FONSECA GODINHO, 2° SGT PM RG 40.712.\r\nProcesso n° E-09/00020/2571/2009 - Fixados, com validade a contar de 14.08.2009, os proventos de MILTON PEREIRA ALVES, 2° SGT PM RG 42.029.\r\nProcesso n° E-09/00009/2569/2008 - Fixados, com validade a contar de05.08.2009, os proventos de RONALDO DE OLIVEIRA NUNES, 2° SGT PM RG 42.963.\r\nProcesso n° E-09/00004/2514/2009 - Fixados, com validade a contar e 14.08.2009, os proventos de PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA, 2° SGT PM RG 44.899.\r\nProcesso n° E-09/02282/2592/2009 - Fixados, com validade a contar de 05.08.2009, os proventos de ALAIREDSON PETRONILHA PESSANHA, 2° SGT PM RG 46.565.\r\nProcesso n° E-09/00004/2542/2009 - Fixados, com validade a contar de 14.08.2009, os proventos de RICARDO DOS SANTOS ALVES, 2° SGT PM RG 48.755.\r\nProcesso n° E-09/00016/2534/2009 - Fixados, com validade a contar de 14.08.2009, os proventos de VILMAR DA SILVA BRITO, 2° SGT PM RG 49.646.\r\nProcesso n° E-09/00201/2506/2009 - Fixados, com validade a contar de 06.08.2009, os proventos de GILBERTO DE ASSIS FRANCISCO, 2°SGT PM RG 50.156.\r\nProcesso n° E-25/00032/530/87- Fixados, com validade a contar de 07.05.97, os proventos de ALDEMAR RAIMUNDO DE SOUZA, 3° SGT PM RG 1-03.998.\r\nProcesso n° E-09/00097/2502/2009 - Fixados, com validade a contar de06.05.2009, os proventos de WAGNER SIQUEIRA DE BARROS, 3° SGT PM RG 54.480.\r\nProcesso n° E-09/00003/2569/2009 - Fixados, com validade a contar de 404.03.2009, os proventos de VALERIO DA SILVA BATISTA, CB PM RG 68.795.\r\nProcesso n° E-09/00050/2594/2009 - Fixados, com validade a contar de 09.02.2009, os proventos de DEMIR FREIRE, SD PM RG 77.125.\r\nProcesso n° E-09/00039/2596/2009 - Fixados, com validade a contar de 01.12.2008, os proventos de MARCELO CABRAL COURA, CB PM RG 69.900.\r\nProcesso n° E-09/00011/2578/2009 - Fixados, com validade a contar de 01.04.2009, os proventos de CARLOS FERREIRA DA SILVA, CB PM RG 70.430.\r\nProcesso n° E-09/00066/2596/2009 - Fixados, com validade a contar de 14.08.2009, os proventos e LUIZ GONZAGA MAGALHÃES JUNIOR, 2° SGT PM RG 39.478.\r\nId: 852899\r\n"
        ],
        "852912": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 16.09.2009\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei nº 8666/93, em favor da IM PRENSA NACIONAL, no montante de R 2.034,00 (dois mil e trinta e quatro reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2009.\r\nId: 852912\r\n"
        ],
        "852922": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n806.641-7 o \r\nId: 852922\r\n"
        ],
        "852923": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.10.2009\r\nProc. n.º E-08/0003/50082/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para aquisição de carreta transporte de bote inflável semi-rígido, em favor da FLAQUITA MARÍTIMA COMÉRCIO DE BARCOS PESCA E ACESSÓRIOS LTDA., no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. n.º E-08/0003/50082/2009 - Superintendência Administrativa - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para aquisição de carreta transporte de bote inflável semi-rígido, em favor da FLAQUITA MARÍTIMA COMÉRCIO DE BARCOS PESCA E ACESSÓRIOS LTDA., no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. n.º E-08/0022/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa Não Aplicável, para o ajuste de contas com serviços telefônicos, em favor da TELEMAR - NORTE E LESTE S/A., no valor de R 285.037,85 (duzentos e oitenta e cinco mil trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º e parágrafo único do art. 59, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. n.º E-08/0022/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa Não Aplicável, para o ajuste de contas com serviços telefônicos, em favor da TELEMAR - NORTE E LESTE S/A., no valor de R 285.037,85 (duzentos e oitenta e cinco mil trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º e parágrafo único do art. 59, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. n.º E-08/0023/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa Não Aplicável, para o ajuste de contas com serviços telefônicos, em favor da TELEMAR - NORTE E LESTE S/A., no valor de R 506.381,87 (quinhentos e seis mil, trezentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º e parágrafo único do art. 59, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. n.º E-08/0023/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa Não Aplicável, para o ajuste de contas com serviços telefônicos, em favor da TELEMAR - NORTE E LESTE S/A., no valor de R 506.381,87 (quinhentos e seis mil, trezentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º e parágrafo único do art. 59, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. n.º E-08/0067/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa Não Aplicável, para o ajuste de contas com serviços telefônicos, em favor da TELEMAR - NORTE E LESTE S/A., no valor de R 801.427,06 (oitocentos e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º e parágrafo único do art. 59, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. n.º E-08/0067/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa Não Aplicável, para o ajuste de contas com serviços telefônicos, em favor da TELEMAR - NORTE E LESTE S/A., no valor de R 801.427,06 (oitocentos e um mil quatrocentos e vinte e sete reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º e parágrafo único do art. 59, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 852923\r\n"
        ],
        "852946": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02/10/2009\r\nProc. nº E-03/3.200.297/94 - MARIA DO CARMO DE FREITAS MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.541-6, período base de 29/03/2002 a 28/03/2007.\r\nProc. nº E-03/7.300.020/95 - ROSANE QUEIROZ SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 236.930-4, período base de 16/05/2004 a 05/08/2009.\r\nProc. nº E-03/3.200.220/95 - MARISA LEAL FONSECA FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.731-3, período base de 12/02/2002 a 11/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.300.295/2004 - FATIMA REGINA RUST DE BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.773-8, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/1.500.538/96 - MARCIA FRAGOSO DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.648-2, período base de 03/04/2001 a 16/06/2006.\r\nProc. nº E-03/3110000/98 - RITA DE CÁSSIA SANTIAGO CANDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 246.129-1, período base de 01/06/2000 a 31/05/2005.\r\nProc. nº E-03/5.800.005/2006 - JOSÉ DE SOUZA GOMES, Servente II, mat. nº 120.398-2, período base de 17/08/2002 a 16/08/2007.\r\nProc. nº E-03/801.891/94 - EDYLAMAR PEREIRA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 254.004-5, período base de 16/04/2003 a 28/05/2008.\r\nProc. nº E-03/6.602.072/95 - CLÁUDIA LÚCIA NEVES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.100-9, período base de 28/07/2001 a 25/10/2006.\r\nProc. nº E-03/1.500.591/95 - FÁTIMA CORDEIRO DE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 280.191-8, período base de 24/05/2003 a 23/05/2008.\r\nProc. nº E-03/9.310.042/99 - DENILSA NASCIMENTO MARTINS, Servente II, mat. nº 277.091-5, período base de 31/03/2003 a 30/03/2008.\r\nProc. nº E-03/9.310.017/2003 - ADRIANA DOS SANTOS GOMES, Servente, mat. nº 5.004.616-8, período base de 03/10/2002 a 02/10/2007.\r\nProc. nº E-03/1.500.833/87 - MARIA DA GLÓRIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.640-9, período base de 01/07/2004 a 30/06/2009.\r\nProc. nº E-03/3.100.019/95 - MARIA DIONÉA DA SILVA, Servente II, mat. nº 273.216-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/9.310.047/98 - JOCILENE PEREIRA DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 277.094-9, período base de 01/03/2003 a 30/03/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.301.001/2000 - DOZEIDE HENRIQUE NOGUEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 500.318-5, período base de 04/03/99 a 02/04/2009.\r\nProc. nº E-03/5.800.005/2003 - GECÍLIA FELIZARDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.064-1, período base de 16/05/99 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/3.200.130/96 - MARIA DA PENHA VICENTE DOS SANTOS GABRIEL, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.951-9, período base de 15/06/99 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/11.300.876/2000 - ELCIONE DOS SANTOS ARAUJO PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.059-3, período base de 02/05/99 a 09/09/2009.\r\nProc. nº E-03/11.301.385/2009 - JOCINELMA SOUZA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.411-7, período base de 20/05/95 a 17/06/2005.\r\nProc. nº E-03/11.300.964/2009 - MARIA ELIZA AZEVEDO ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 247.054-9, período base de 27/05/85 a 18/06/95.\r\nProc. nº E-03/9.300.085/96 - NADIR DA SILVA BOECHAT, Prof. Doc. II, mat. nº 157.344-3, período base de 06/04/97 a 05/04/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/11.301.289/2009 - REGINA LUCIA CARVALHO DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. n°199.917-6, período base de 12/07/87 a 26/08/2002.\r\nProc. n° E-03/5.800.009/2009 - ERINEIA CASTILHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.286-9, período base de 01/09/94 a 31/08/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/800.542/82 - MARLY DE MESQUITA PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. n° 73.579-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 03/01/84 a 01/02/94 e de 24/11/96 a 23/11/2006.\r\nProc. nº E-03/11.301.549/2009 - LUZIA TEODORO DE SOUZA MARTINS, Datilógrafo II, mat. nº 271.481-4. Concedo alteração de nome.\r\nProc. nº E-03/3.100.197/93 - GEORGIANA SMARZARO FERRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 927.265-9.\r\nProc. nº E-03/3.110.038/2006 - ROSIMERE GRATIVOL, Merendeira II, mat. nº 277.081-6. \r\nProc. nº E-01/148.097/2008 - RONY DE AZEVEDO SODRÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 826.778-3.\r\nCONCEDO SALÁRIO FAMÍLIA\r\nProc. nº E-03/3.100.197/93 - MIRIÃ MENDONÇA CARDOSO BOUCINHA, Servente II, mat. nº 1.201.545-9. Concedo salário família tríplice.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/09/2009\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/09/2009\r\nProc. n° E-03/11.301.123/2001\r\nOnde se lê: ... 23/10/2003 a 23/11/2008.\r\nLeia-se: ... 24/10/2003 a 23/11/2008.\r\nId: 852946\r\n"
        ],
        "852981": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/10/2009\r\nProc. nº E-03/3.400.013/97 - HERCILENA MARIA NUNES KLEIN, Prof. Doc. I, mat. nº 160.014-7, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.410.052/98 - VANILCE DE FATIMA OLIVEIRA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.461-9, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.000.677/89 - DENISE APARECIDA MOURA DO VALLE, Prof. Doc. I, mat. nº 234.434-9, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.500.077/95 - LENIR DELDUQUE FLORENCIO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.899-1, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/3.000.022/95 - SANDRA CERQUEIRA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.965-8, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.601.566/94 - VANIA REGINA MORAES REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.845-4, período base de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.601.619/94 - EDINEZER ALVES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.845-2, período base de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.401.145/94 - VIRGÍNIA MARIA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.707-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 24/05/85 a 23/05/90 e de 17/09/93 a 16/09/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.500.288/2009 - JOSÉ FERREIRA DA COSTA, Servente, mat. nº 278.229-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/03/88 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.985/95 - FÁTIMA CRISTINA KNUPP ÉBOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 250.427-2, períodos base de 20/08/86 a 19/08/91 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-23/001.307/94 - MARIA ELIZABETH WILHELMI DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.746-4, período base de 17/10/86 a 16/10/2006.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/3.401.152/94 - IONE REGINA FERREIRA DE FREITAS, Servente, mat. nº 1.200.457-8, períodos base de 02/08/82 a 01/08/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.401.071/94 - RICARDO DE MELLO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.254-1, períodos base de 20/09/82 a 19/09/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/3.410.069/2009 - CONSUELO TAVARES DÁLIA SALGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.240-9. Concedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.09.2009\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE10/09/2009\r\nProc. nº E-03/2.800.184/88\r\nOnde se lê: ...ELIZETE SILVA BARROSO MELO...\r\nLeia-se: ...EZIZETE SILVA BARROSO MELO...\r\nId: 852981\r\n"
        ],
        "852988": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/203.230/2004 - O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, na forma do disposto na legislação de controle ambiental do Estado do Rio de Janeiro, lavrou o Auto de Constatação CACON/00001218, em nome da empresa , CNPJ nº 30.140.628/0001- 53, localizada na Rua Mauá, 696 - Gradim, no Município de São Gonçalo - RJCANOT/00002812. Por esta conduta lesiva ao meio ambiente a mesma fica sujeita a uma penalidade conforme Art. 76 da Lei nº 3.467, de 14.09.2000 Multa de R 50,00 (cinqüenta reais) a R 8.000,00 (oito mil reais). \r\nId: 852988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852989": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 13.08.2009\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/203.598/2009 \r\nOnde se lê: ...conforme Laudo de Avaliação às fls. 28/33, o valor de R 21.315,00...\r\nLeia-se: ...conforme Laudo de Avaliação às fls. 41/51, o valor de R 30.000,00.\r\nId: 852989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852990": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/1.707.303/85 - ELBA LUCINIA SILVA MOTTA VENANCIO, Prof. Doc. II mat. 153.526-9, período base de 13/12/2000 a 12/12/2005.\r\nProc. nº E-03/1.702.155/93 - MARLENE ALVES DE ALMEIDA, Servente II, mat. nº 198.160-4, período base de 04/08/2002 a 02/10/2007.\r\nProc. nº E-03/1.700.504/94 - VALNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 1.205.166-0, período base de 21/09/2001 a 20/09/2006.\r\nProc. nº E-03/1.701.511/96 - JOÃO BATISTA JORGE, Servente II, mat. nº 276.875-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.701.512/96 - LEANES Mª DE SOUZA MARTINS, Servente II, mat. nº 1.205.264-3, período base de 14/11/95 a 12/01/2006.\r\nProc. nº E-03/1.750.012/98 - FLORIMAR DE SOUZA NOGUEIRA, Servente II, mat. nº 1.204.831-0, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.246/99 - WALESKA MACHADO DIAS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.005.047-5, período base de 08/05/2004 a 20/06/2009.\r\nProc. nº E-03/1.750.114/99 - LUIZ CLAUDIO LYRIO DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 276.874-5, período base de 25/06/2003 a 24/06/2008.\r\nProc. nº E-03/1.720.224/2000 - DIRLENE FERREIRA DA SILVA CABRAL, Merendeira, mat. nº 5.020.882-6, período base de 10/05/2004 a 24/06/2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.478/2003 - JORGE SILVA MACHADO, Servente II, mat. nº 276.881-0, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.720.440/2004 - NEIDE AZEVEDO DA FONSECA, Servente I, mat. nº 1.164.339-2, período base de 01/09/2003 a 31/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.401.401/2009 - PATRÍCIA DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.094-5, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.700.827/96 - ELIETE SOARES DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.201.971-7, período base de 02/08/97 a 10/10/2007.\r\nProc. nº E-03/10.401.389/2009 - CARLOS LUCIANO MATOS LOBO, Prof. Doc. I mat. nº 197.346-0, períodos base de 01/04/87 a 31/03/92 e de 28/04/98 a 27/04/2003.\r\nProc. nº E-03/10.402.055/2009 - ISA MARTINS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 152.126-9, períodos base de 13/05/86 a 12/05/91 e de 18/03/98 a 17/03/2003.\r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.704.613/94 - JORGE DE SOUZA NASCIMENTO, Servente II, mat. nº 205.249-6, período base de 02/08/92 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.402.054/2009 - DEMILCE DA SILVA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. 283.183-2, períodos base de 22/06/88 a 11/08/93 e de 11/10/95 a 10/10/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-01/120.173/2009 - SELMA DE SOUZA CLEN, Servente I, mat. nº 163.613-3.\r\nProc. nº E-03/10.401.859/2009 - JOCIENE BARRETO DE OLIVEIRA MONÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.858-8.\r\nProc. nº E-03/10.402.052/2009 - ESTIA RAMOS DE AZEVEDO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.838-7.\r\nProc. nº E-03/10.402.057/2009 - DENISE BARRETO HENRIQUES DA GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.868-3.\r\nProc. nº E-03/10.402.105/2009 - JULIANA ENDLICH GOMES PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.504-6.\r\nProc. nº E-03/10.402.107/2009 - ELIZANGELA SCHIMITH MACHADO VALLADÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.417-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 852990\r\n"
        ],
        "852997": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.10.2009\r\nProc. nº E-17/203.540/2007 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 22.10.2009, transferindo-se o seu término para 21.10.2010, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 06 (SEIS) MÁQUINAS COPIADORAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, EXCETO PAPEL FOTOCÓPIA, INCLUINDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E PRODUTOS, Contrato nº 018/2007, objeto do Processo Administrativo nº E-17/203.540/2007, a cargo da firma RIOTRON SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.\r\nId: 852997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853008": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "E PROCEDIMENTOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 06/10/2009\r\n- MARA HELOIZA DE SOUZA DIAS, matrícula 0235563-4, Prof. Docente I, C, ref. 7 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 45%, tornando sem efeito o despacho de 07/05/2008, publicado no D.O. de 05/06/2008. \r\nId: 853008\r\n"
        ],
        "853018": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença especial a servidora RUBENILDE DOMINICES BAIA DO AMARAL, matr. 290.749-1, referente ao período base de 01/10/2004 a 30/09/2009, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 21.09.2009\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 14.09.2009\r\nProcesso nº 18/400.807/2009-ROBERTO SILVA PIGNATARO\r\nOnde se lê: ... matr. 293.030-2,...\r\nLeia-se: ... matr. 293.030-3,...\r\nId: 853018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853059": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/10/2009\r\nProc. nº E-03/2.622/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 023/2009 (aquisição de equipamentos de cozinha para suprir as necessidades das unidades escolares), em favor das empresas abaixo relacionadas:\r\nEMPRESAS\r\nLOTES\r\nVALOR TOTAL\r\nNEWWAY DISTRIBUIDORA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n01 e 04\r\nR 153.799,83\r\n(cento e cinqüenta e três mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos)\r\nELVI COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n02 e 03\r\nR 82.485,81\r\n(oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 853059\r\n"
        ],
        "853085": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- HOMOLOGO o Pronunciamento nº 186/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KIEZA MATEUS FRANCISCO LAUREANO, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga 7.055, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- HOMOLOGO o Pronunciamento nº 187/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIZA BANDEIRA DE MELLO, conforme documentos expedidos pela Escola “Mountain View High School”, situada na Cidade de Mountain View, Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- HOMOLOGO o Pronunciamento nº 188/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRUNO FRENSCH TRINDADE, conforme documentos expedidos pela Allendale High School, situada na Cidade de Allendale, Estado de Michigan, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- HOMOLOGO o Pronunciamento nº 189/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ERIC MAURICE LEVY, conforme documentos expedidos pela Staples High School, situada na Cidade de Westport, Estado de Connecticut, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- HOMOLOGO o Pronunciamento nº 190/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por TONY CLOVIS MARIE LE VERGER, conforme documentos expedidos pelo Lycée Saint-Joseph, em Loudeac, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- HOMOLOGO o Pronunciamento nº 191/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIEN PIERRE CLAUDE COSSONNET, conforme documentos expedidos pelo Lycée Privé D'Avesnières, em Laval, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 853085\r\n"
        ],
        "853103": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.10.2009\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 2084/2004 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Varre-Sai, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 286.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 108/2000 - PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Itaboraí, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 161.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 110/2004 - BPC 4ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 107.\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 105/2005 - BPC 5ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 57.\r\nId: 853103\r\n"
        ],
        "853111": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/201.712/2008 - AMELIA MARIA DOS REIS ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 253.732-2, período base de 08/11/2003 a 18/02/2009.\r\nProc. nº E-03/202.177/2009 - ELIZANGELA NASCIMENTO DE LIMA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.358-1, período base de 06/10/2003 a 05/10/2008.\r\nProc. nº E-03/200.796/2002 - JANIRA BELISARIO DOS SANTOS, Merendeira II, mat. nº 275.253-3, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.989/94 - CREUSA MOULIN PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 241.794-7, período base de 12/01/2002 a 16/01/2007.\r\nProc. nº E-03/200.344/2001 - MARCIA GARCIA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.534-1, período base de 19/09/2000 a 18/09/2005.\r\nProc. nº E-03/200.650/2007 - CACIO LUIS GILLA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.358-0, período base de 10/08/2004 a 09/08/2009.\r\nProc. nº E-03/26.283/84 - VERA LUCIA CARMO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 679.799-7, período base de 18/04/2004 a 17/04/2009.\r\nProc. nº E-03/203.612/2004 - CORINA MARIA GOES DE ALVARENGA CINTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.803-9, período base de 28/11/2003 a 27/11/2008.\r\nProc. nº E-03/1.020.110/99 - SUZANA MARIA CUSTODIO GONÇALVE, Merendeira, mat. nº 5.010.752-3, período base de 03/03/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/202.340/2004 - CLAUDIA DOS SANTOS CALIOCANE, Agente Coordenadoria de Turno, mat. nº 5.006.051-6, período base de 26/06/2004 a 25/06/2009.\r\nProc. nº E-03/725.198/2000 - OLGA FRYDMAN CYTRYNBAUM, Prof. Doc. I, mat. nº 279.737-1, período base de 11/03/2003 a 30/04/2008.\r\nProc. nº E-03/201.561/2009 - MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA S. FABRICIO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.955-9, período base de 26/08/98 a 25/08/2003.\r\nProc. nº E-03/203.007/2008 - MARCELO ANTONIO OLIANI FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.960-4, período base de 30/06/2002 a 19/07/2007.\r\nProc. nº E-03/10.203.189/99 - MIRIAN DE AZEVEDO NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.398-1, período base de 18/09/2000 a 17/09/2005.\r\nProc. nº E-03/202.732/2005 - MARIA DE FATIMA SOUZA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.310-7, período base de 08/04/2003 a 24/06/2008.\r\nProc. nº E-03/203.738/2004 - ROSANE BETY FISCHBERG, Prof. Doc. I, mat. nº 836.873-0, período base de 07/04/2004 a 07/06/2009.\r\nProc. nº E-03/202.923/2005 - GLAUCIA EUFLAUSINO BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 824.825-4, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/201.780/2003 - CARLOS ALBERTO ALVES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.000.612-1, período base de 02/03/2004 a 01/03/2009.\r\nProc. nº E-03/201.578/2009 - KARLA ABREU BARROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.667-9, período base de 23/09/2003 a 10/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.202.901/99 - ROSANGELA CALVANO MOLINARO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.562-4, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/201.376/2004 - SONIA GODOMICZER, Prof. Doc. I, mat. nº 833.764-4, período base de 28/10/2003 a 27/10/2008.\r\nProc. nº E-03/202.021/2009 - FABIANA DIAS DE ALMEIDA SUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.001-3, período base de 06/01/2004 a 12/01/2009.\r\nProc. nº E-03/201.491/2008 - ANA LUCIA MATTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.498-0, período base de 02/06/98 a 01/06/2003.\r\nProc. nº E-03/730.062/97 - HELENA CRISTINA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 806.239-0, período base de 13/04/2002 a 07/05/2007.\r\nProc. nº E-03/700.836/96 - THEREZINHA DE JESUS SAMPAIO LAMBERT, Prof. Doc. I, mat. nº 232.219-6, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/810.016/2004 - GISELA CARDOSO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.102-7, período base de 27/04/2004 a 26/04/2009.\r\nProc. nº E-03/202.914/2008 - VALERIA MENDONÇA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 836.960-5, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/202.002/2009 - PAULO FREDERICO FERNANDES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.650-2, períodos base de 16/04/84 a 15/04/89 e de 25/02/2000 a 24/02/2005.\r\nProc. nº E-03/202.165/2009 - NEUZA NUNES AKIYAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.161-4, período base de 07/04/98 a 07/05/2008.\r\nProc. nº E-03/202.166/2009 - NANCI VICENTE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 252.029-4, período base de 10/09/98 a 09/09/2008.\r\nProc. nº E-03/703.348/94 - MARIA FATIMA MENDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.846-7, período base de 07/11/96 a 06/11/2006.\r\nProc. nº E-03/760.020/2001 - SANDRA REGINA DO REGO BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.859-7, períodos base de 09/06/94 a 08/06/99 e de 23/02/2000 a 22/02/2005.\r\nProc. nº E-03/251.539/2001 - MARIA DULCE GONÇALVES RABELO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 282.820-0, período base de 20/06/98 a 19/06/2008.\r\nProc. nº E-03/203.567/2008 - DENISE MARIA FAGUNDES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.659-6, período base de 02/09/98 a 01/09/2008.\r\nProc. nº E-03/202.723/2003 - FERNANDO EDUARDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.478-1, período base de 09/02/98 a 28/02/2008.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/201.991/2009 - MARIANGELA ATALA RATATORI, Prof. Doc. I, mat. nº 280.155-3, período base de 15/10/93 a 03/11/2008.\r\nProc. nº E-03/201.365/2005 - MARTA MARIA TAVARES DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.645-3, período base de 03/09/91 a 02/09/2006.\r\nProc. nº E-03/200.756/2005 - RITA RODRIGUES OCHSENDORF E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.653-2, período base de 16/10/86 a 15/10/2001.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/201.735/2009 - SILVIA HELENA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.932-3, período base de 03/11/88 a 14/11/2008.\r\nProc. nº E-03/201.773/2009 - MARIA HELENA LUZ VIDAL, Prof. Doc. I, mat. nº 238.823-9, períodos base de 05/09/84 a 04/09/99 e de 01/12/2000 a 08/02/2006.\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/201.343/2002 - SANDRA REGINA FRANCO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.018-0. Indefiro o Processo.\r\nId: 853111\r\n"
        ],
        "853126": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "DE 08.10.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.270-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (38 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 853126\r\n"
        ],
        "853148": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14.09.2009\r\nProcesso nº E-12/1042/1983 - MILTON JORGE GRAÇA FERREIRA, Agente de Planejamento, matrícula nº 143.751-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 22.02.2003 a 20.02.2008.\r\nProcesso nº E-12/1042/1983 - MILTON JORGE GRAÇA FERREIRA, Agente de Planejamento, matrícula nº 143.751-6. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 15 (quinze) meses de licença-prêmio não gozada, relativa ao período base de 01.03.1973 a 22.02.1998.\r\nId: 853148\r\n"
        ],
        "853167": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE OUTUBRO DE 2009\r\nProcesso nº E-04/011312/2009 de 06.10.2009 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - \r\n2º Quadrimestre - Exercício 2009. \r\nDe acordo. Publique-se\r\n"
        ],
        "853169": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " DE 08 DE OUTUBRO DE 2009\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 853169\r\n"
        ],
        "853170": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " \r\nmpetência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-18/922/2009, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Cultura, e desde que observadas as reco mendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio entre o Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, e o Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável - CIEDS - para realização do projeto Núcleos de Cultura nas Escolas.\r\nId: 853170\r\n"
        ],
        "853182": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " DE 08 DE OUTUBRO DE 2009\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares\r\nId: 853182\r\n"
        ],
        "853183": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " \r\nProcs. n°s E-12/474943/2009, E-12/474944/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 853183\r\n"
        ],
        "853184": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " \r\n, por competência estabelecida no Decreto nº 40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/08, a lavratura de Termo de Cessão de Uso, de parte do imóvel situado na Rua Luis Gomes, s/nº - Centro, Município de Silva Jardim/RJ, em favor do Município de Silva Jardim, por prazo indeterminado e com o encargo de implantar no prazo de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do termo já referido, um “Espaço Cultural” acessível à população silvajardinense.\r\nA presente decisão fundamenta-se no art. 40, § 2º, da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 127/09.\r\nO termo de cessão de uso observará minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado através da Resolução PGE nº 2.510/08. \r\n, por competência estabelecida no Decreto nº 40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/08, a lavratura de Termo de Permissão de Uso, em favor do Duque de Caxias Futebol Clube, CNPJ nº 07.315.214/0001/04, de parte do imóvel (área com 21.048,00 m2), da Avenida Pastor Manuel Avelino de Souza nº 27 (antiga Rua da Mantiqueira nº 26), Xerém, Duque de Caxias/RJ.\r\nId: 853184\r\n"
        ],
        "853238": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 054/2008 do Pregão Eletrônico nº 054/2008 (SRP), da UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa VALSPE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 115.000,00 (cento e quinze mil reais), referente à aquisição de 100 (cem) Impressoras HP Modelo P2055dn.\r\nAUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 71/2008 (SRP), da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, no valor de R 985.000,00 (novecentos e oitenta e cinco mil reais), referente a aquisição de 500 (quinhentos) Computadores - Estação Básica de Trabalho (Desktop).\r\nId: 853238\r\n"
        ],
        "853242": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "DE 06.10.2009\r\nRATIFICO a adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 054/2008 do Pregão Eletrônico nº 054/2008 (SRP), da UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa VALSPE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 115.000,00 (cento e quinze mil reais), referente à aquisição de 100 (cem) Impressoras HP Modelo P2055dn.\r\n\r\n- RATIFICO a adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 71/2008 (SRP), da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, no valor de R 985.000,00 (novecentos e oitenta e cinco mil reais), referente a aquisição de 500 (quinhentos) Computadores - Estação Básica de Trabalho (Desktop).\r\nId: 853242\r\n"
        ],
        "853247": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 067/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA, no valor de R 14.680,00 (quatorze mil seiscentos e oitenta reais), com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDE 07.10.2009\r\nHOMOLOGO o Convite nº 009/2009- PMERJnº AUTORIZO a despesa em favor do Sr JAIR CUSTÓDIO DE AGUIAR no valor total de (dezesseis mil e oitocentos reais \r\nId: 853247\r\n"
        ],
        "853252": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-09/000374/2508/2009 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 067/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA, no valor de R 14.680,00 (quatorze mil seiscentos e oitenta reais), com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 853252\r\n"
        ],
        "853273": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "ENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no pronunciamento da Diretoria Jurídica, deste FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e consoante o disposto nos arts. 1º e 9º do Decreto Federal nº 20.910/32, comunicamos as interessadas, abaixo, a prescrição do débito relativo aos administrativos:\r\n/2002\r\nCOMPACTA EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\nE-01/716.891/2002\r\nMICROLÓGICA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.\r\nId: 853273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853293": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto do Pregão Eletrônico nº 008/2009 a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., no valor de R 71.296,80 (setenta e um mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 853293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853310": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 08.10.2009\r\n.\r\nId: 853310\r\n"
        ],
        "853313": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.10.2009\r\n- LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA, matr. 34786- 4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/2003 a 31/08/2003, de 01/01/2006 a 31/12/2006 e de 01/10/2007 a 02/03/2008, totalizando 672 dias de exercício, e junto à UERJ, nos períodos de 01/09/2003 a 31/12/2004, de 01/02/2005 a 31/08/2005, de 01/11/2005 a 31/12/2005 e de 01/01/2007 a 30/09/2007, totalizando 1.034 dias de exercício.\r\n- JOANA MARA TEIXEIRA SANTOS, matr. 33078-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 06/07/78 a 30/06/80 e de 05/10/81 a 26/12/84, totalizando 1.905 dias de exercício. \r\n- CARLOS ALBERTO PINTO DA SILVEIRA, matr. 35099-1 - Anote-se o tempo de serviço ao IASERJ no período de 07/02/91 a 31/05/2009, totalizando 6.683 dias de exercício.\r\nId: 853313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853330": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 08.10.2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2009, iniciada na Sessão Pública de 14.08.2009, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrada sob o nº 258623, onde a Pregoeira, em 08.10.2009, adjudicou o lote 01 a empresa FRESCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA, no valor total de R 204.860,00 (duzentos e quatro mil oitocentos e sessenta reais).\r\nId: 853330\r\n"
        ],
        "853339": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24.08.2009\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI da Lei Federal n° 8666/93, em favor da empresa ESAD TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO LTDA., no valor de R 1.096,00 (um mil e noventa e seis reais).\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2009.\r\nId: 853339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853373": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, em favor do Engenheiro Químico no valor de R 43.200,00.\r\nId: 853373\r\n"
        ],
        "853375": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nºE-10/223.102/1990 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 03.01.1991, do servidor AYRAÊ VIEIRA DE SOUZA, Agente de Preparo de Pagamento, matrícula nº 13/6.466.\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/201.086/2009 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/2004), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor AURELIANO SECUNDINO DAS CHAGAS, Motorista, matrícula nº 13/56.689, a partir de 11.05.2009, tornando sem efeito o despacho de 22.09.2009, publicado no Bider nº 176, de 25.09.2009, e D.O. de 24.09.2009 . \r\nProc. nº E-17/204.734/2008 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/2004), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor LEONIDES GOMES, Trabalhador, matrícula nº 13/55.061, a partir de 30.12.2008, tornando sem efeito o despacho de 22.09.2009, publicado no Bider nº 175, de 24.09.2009, e D.O. de 24.09.2009. \r\nProc. nº E-17/203.008/2009 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/2004), de 19.02.2004, ficam fixados os proven tos proporcionais do servidor VALMIR GOMES, Trabalhador, matrícula nº 13/55.921, a partir de 10.07.2009, tornando sem efeito o despacho de 22.09.2009, publicado no Bider nº 174, de 23.09.2009, e D.O. de 24.09.2009. \r\nId: 853375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853377": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 08/10/2009\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da SERVIÇOS FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) , no valor estimado de R 62.833,80 (sessenta e dois mil oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos), com fulcro no inciso XVI, do art. 24 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de despesa.\r\nId: 853377\r\n"
        ],
        "853378": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            " DE 08/10/2009\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da FORJAS TAURUS S/A , no valor de R 1.613.025,00 (um milhão seiscentos e treze mil e vinte e cinco reais), com fulcro no caput, do art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de despesa.\r\nId: 853378\r\n"
        ],
        "853399": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.10.2009\r\nCOLUNA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 07.10.2009\r\nMARY ANGÉLICA DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\nOnde se lê: ...correspondente a 9 (nove) anos e 27 (vinte e sete) dias,...\r\nLeia-se: ...correspondente a 9 (nove) meses e 27 (vinte e sete) dias,...\r\nId: 853399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853402": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.10.2009\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de MAGNATON COMÉRCIO DE FIOS E CABOS LTDA., no valor de R 910,00 (novecentos e dez reais), conforme o inciso XXI do artdo supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró- Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de REDWEB TECNOLOGIA EM METAIS LTDA., no valor de R 1.404,00 (hum mil quatrocentos e quatro reais), conforme o inciso XXI do art 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de LTDA. conforme o inciso XXI do artPró- Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 09.10.2009\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2009, referente à despesa com aquisição de ração para atender às necessidades do CCTA, CBB e Hospital Veterinário, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 124.237,92 (cento e vinte e quatro mil duzentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos), lote único, à empresa GUIMANS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nId: 853402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853418": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2009\r\n- MANOEL DO SACRAMENTO CISNEIROS, matr. nº 24/002.640-1. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 03.06.1993 a 02.06.2008. \r\nMARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE, matr. nº 24/000.288-1. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, referente aos períodos de 01.08.1978 a 31.07.1983 e de 31.10.1987 a 30.10.1997 e AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozadas pela servidora, referente aos períodos de 01.08.1978 a 31.07.1983 e 31.10.1987 a 30.10.1997, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 04.10.2001. \r\n-ROSANI BORGES FRAGA, matr. nº 24/001.665-9. DEFIRO o abono de permanência a partir de 15.09.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nORLANDO DE CARVALHO, Motorista, matr. nº 24/002.152-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período de 12.01.1976 a 09.03.1976 a Ultima Hora do Rio de Janeiro; de 22.09.1976 a 27.10.1976 a Auto Viação Bangu; de 26.01.1977 a 13.08.1977 a Arca Editora e Gráfica S.A. e de 14.03.1978 a 01.02.1979 a Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, perfazendo o total de 615 dias de efetivo exercício.\r\nJOSE FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA, Motorista, matr. nº 24/001.845-7. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1994, 1995, 1997 e de 1998, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n- REGINA DO CARMO MONTYJO, matr. nº 24/001.742-6. DEFIRO o abono de permanência a partir de 26.09.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 853418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853419": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.10.2009\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2009 a favor das empresas DSPM REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, com o valor global de R 5.194,00 (cinco mil cento e noventa e quatro reais) para o item “1” e DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA ME, com o valor de R 552,00 (quinhentos e cinqüenta e dois reais).\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2009 a favor da empresa HORIZONTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TENDAS E TOLDOS LTDA, com o valor global de R 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\no resultado da Licitação na modalidade Carta-Convite nº 002/2009 a favor da empresa RT PITÁGORAS EMPRESA DE OBRAS LTDA, com o valor total de R 69.961,32 (sessenta e nove mil novecentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2009 a favor das empresas MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, com o valor global de R 2.963,07 (dois mil novecentos e sessenta e três reais e sete centavos) para o item”1”, de R 1.566,61 (um mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos) para o item “2”, de R 897,60 (oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) para o item “3”, de R 1.462,50 (um mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos) para o item “4”, de R 4.151,66 (quatro mil cento e cinqüenta e um reais e sessenta e seis centavos) para o item “5”, de R 209,00 (duzentos e nove reais) para o item “6”, de R 568,98 (quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos) para o item “8”, de R 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais) para o item “9”, de R 238,00 (duzentos e trinta e oito reais) para o item “10”, de R 160,00 (cento e sessenta reais) para o item “11”, de R 353,90 (trezentos e cinqüenta e três reais e noventa centavos) para o item “12”, de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais) para o item “13”, de R 141,98 (cento e quarenta e um reais e noventa e oito centavos) para o item “14”, de R 89,00 (oitenta e nove reais) para o item “15”, de R 204,99 (duzentos e quatro reais e noventa e nove centavos) para o item “16” e DISFLEX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, com o valor global de R 194,00 (cento e noventa e quatro reais) para o item “7”.\r\nDE 08.10.2009\r\n, no valor de R 226.384,63 (duzentos e vinte e seis mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos), a favor da HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009.\r\nno valor de R 5.890,00 (cinco mil oitocentos e noventa reais), a favor da EMBASIL - EMBALAGENS SIDERÚRGICAS LTDA, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009.\r\nId: 853419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853429": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08.10.2009\r\nTendo em vista o que consta nos autos do procedimento administrativo n° E-26/60037/2009, no valor de valor de , em favor da empresa , referente à aquisição de insumos para informática no exercício de 2008.\r\nTendo em vista o que consta nos autos do procedimento administrativo n° E-26/60111/2009, no valor de valor de , em favor da empresa , referente à aquisição de livros didáticos para os Polos Regionais no exercício de 2008.\r\nTendo em vista o que consta nos autos do procedimento administrativo n° E-26/60468/2009, no valor de valor de (dois mil quatrocentos e vinte e oito reais)J.H. SATURNO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E DE LIMPEZA LTDA, referente à aquisição de livros didáticos para os Polos Regionais no exercício de 2008.\r\nTendo em vista o que consta nos autos do procedimento administrativo n° E-26/60590/2009, no valor de valor de , em favor da empresa J.H. SATURNO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E DE LIMPEZA LTDA, referente à aquisição de material de informática no exercício de 2008.\r\nTendo em vista o que consta nos autos do procedimento administrativo n° E-26/60112/2009, no valor de valor de , em favor da empresa , referente à aquisição de material de informática no exercício de 2008.\r\nTendo em vista o que consta nos autos do procedimento administrativo n° E-26/60480/2009, no valor de valor de (três mil trezentos e sessenta e três reais e cinqPRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA, referente à aquisição de material de consumo no exercício de 2008.\r\nTendo em vista o que consta nos autos do procedimento administrativo n° E-26/60501/2009, no valor de valor de (vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e um reais e quarenta centavos)ALLERBEST COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, referente à aquisição de vidraria e equipamentos de física, biologia e química no exercício de 2008.\r\nTendo em vista o que consta nos autos do procedimento administrativo n° E-26/60405/2009, no valor de valor de nove mil quinhentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavosHEXIS CIENTÍFICA LTDA, referente à aquisição de vidraria e equipamentos de física, biologia e química no exercício de 2008.\r\nId: 853429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853433": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "DE 09/10/2009\r\nProc. nº E-09/029/1905/2009 - Marta Janete dos Reis Novais Santos, matr. 257.369-9 - Autorizo a retificação do nome da servidora para MARTA JANETE DOS REIS NOVAIS, face seu divórcio.\r\nProc. nº E-09/7845/1037/2009 - Cristiane Capdeville de São Thiago, matr. 889.083-2 - Autorizo a retificação do nome da servidora para CRISTIANE CAPDEVILLE DE SÃO THIAGO SARDENBERG DA ROCHA, face seu casamento.\r\nProc. nº E-09/34597/1020/2009 - Angela MarIa de Assis Costa, matr. 257.220-4 - Autorizo a retificação do nome da servidora para ANGELA MARIA DE ASSIS COSTA DE OLIVEIRA, face seu casamento.\r\nProc. nº E-09/02304/1702/2009 - Ivana Maria Peres Morgado, matr. 944.299-7 - Autorizo a retificação do nome da servidora para IVANA MARIA PERES MORGADO CARVALHO, face seu casamento.\r\nProc. nº E-09/2317/1702/2009 - Alice Ferreira Vila da Cunha Fraga, matr. 860925-7 - Autorizo a retificação do nome da servidora para ALICE FERREIRA VILA DA CUNHA, face seu divórcio.\r\nId: 853433\r\n"
        ],
        "853465": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 23.09.2009\r\n, Técnico Superior de Procuradoria. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 42, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de triênios de exercícios anteriores, no valor de R 994,40 (novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).\r\n, Técnico Superior de Procuradoria. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 33, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de triênios de exer cícios anteriores, no valor de R 810,00 (oitocentos e dez reais).\r\n, Técnico Superior de Procuradoria. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 20, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de triênios de exercícios anteriores, no valor de R 898,99 (oitocentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 01.10.2009.\r\nId: 853465\r\n"
        ],
        "853468": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Vistos e examinados os presentes autos, com fulcro no parecer da ASJUP fls. 208/210, acato o recurso administrativo de fls. 204, com a conseqüente HABILITAÇÃO da empresa ANDRÉ LUIS DAMÁSIO ME, e ainda da empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, posto que restou equivocada sua inabilitação. Prosseguindo o processo licitatório.\r\nAutorizo a \r\nId: 853468\r\n"
        ],
        "853471": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/204.142/2009 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/203.339/2004, a cargo do CONSÓRCIO UNIÃO NOROESTE. Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 853471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853475": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            ".2009\r\nDEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/10/2009.\r\nId: 853475\r\n"
        ],
        "853483": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            ".2009\r\n*Processo nº E-01/124.445/2009 - AUTORIZO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/10/2009.\r\nId: 853483\r\n"
        ],
        "853485": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06/10/2009\r\nProc. n° E-12/661.821/2009 - MARIA LÚCIA FROTA DE CARVALHO - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas nível 041.3, matrícula n° 290.608-9 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2009.\r\nId: 853485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853488": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/10/2009\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/10/2009\r\nProcesso nº E-22/1298/2009 - DANIELLE MACEDO LEITE.\r\nOnde se lê: RESCINDIDO, a partir de 01/09/2009... \r\nLeia-se: RESCINDIDO, a partir de 01/10/2009...\r\nId: 853488\r\n"
        ],
        "853504": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE \r\n/2009\r\nProc. nº E-11/50.777/2009 - INSTAURO processo administrativo disciplinar.\r\nProc. nº E-11/50.778/2009 - INSTAURO processo administrativo disciplinar.\r\nProc. nº E-11/50.776/2009 - INSTAURO processo administrativo disciplinar.\r\nId: 853504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853523": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 09/10/2009\r\ndo Ato de dispensa de licitação de 14/09/2009, publicado no D.O. de 16/09/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, pelos motivos expostos às fls. 180 e 181.\r\nId: 853523\r\n"
        ],
        "853546": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "PRODUTIVIDADE TRIMESTRAL\r\nDADOS ESTATÍSTICOS\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nTOTAL\r\n89\r\n88\r\n61\r\n127\r\n17\r\n382\r\n66\r\n68\r\n88\r\n69\r\n43\r\n334\r\n77\r\n67\r\n73\r\n72\r\n10\r\n299\r\nTotal/\r\n232\r\n223\r\n222\r\n268\r\n70\r\n015\r\n08\r\n55\r\n52\r\n53\r\n62\r\n9\r\n231\r\n08\r\n68\r\n52\r\n45\r\n47\r\n16\r\n228\r\n08\r\n57\r\n59\r\n51\r\n40\r\n34\r\n241\r\nTotal/08\r\n180\r\n163\r\n149\r\n149\r\n59\r\n700\r\n07\r\n162\r\n99\r\n72\r\n101\r\n10\r\n444\r\n07\r\n179\r\n124\r\n147\r\n99\r\n24\r\n573\r\n07\r\n132\r\n324\r\n202\r\n181\r\n17\r\n856\r\nTotal/07\r\n473\r\n547\r\n421\r\n381\r\n51\r\n873\r\nTOTAL\r\nPara Julgamento\r\n436\r\n373\r\n328\r\n1.137\r\nJulgados\r\n382\r\n334\r\n299\r\n1.015\r\n27\r\n20\r\n26\r\n73\r\n7\r\n8\r\n8\r\n23\r\n161\r\n121\r\n73\r\n355\r\n155\r\n138\r\n147\r\n440\r\nOutras Decisões\r\n32\r\n47\r\n45\r\n124\r\nRecursos Distribuídos\r\n420\r\n531\r\n275\r\n1.226\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nTOTAL\r\n232\r\n223\r\n222\r\n268\r\n70\r\n1.015\r\n180\r\n163\r\n149\r\n149\r\n59\r\n700\r\n2007\r\n473\r\n547\r\n421\r\n381\r\n51\r\n1.873\r\nId: 853546\r\n"
        ],
        "853549": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ SETEMBRO DE 2009\r\nNº\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n504.830\r\n08/09/2008\r\n2. \r\n504.980\r\n08/09/2008\r\n3. \r\n26.878\r\n01/10/2008\r\n4. \r\n33.123 (26.729)\r\n01/10/2008\r\n5. \r\n26.723\r\n26/11/2008\r\n6. \r\n31.044\r\n08/12/2008\r\n7. \r\n30.337\r\n08/12/2008\r\n8. \r\n26.886\r\n11/12/2008\r\n9. \r\n30.588\r\n14/01/2009\r\n10. \r\n26.308\r\n14/01/2009\r\n11. \r\n26.234\r\n14/01/2009\r\n12. \r\n20.602\r\n14/01/2009\r\n13. \r\n26.771\r\n14/01/2009\r\n14. \r\n26.387\r\n14/01/2009\r\n15. \r\n23.190\r\n14/01/2009\r\n16. \r\n23.605\r\n14/01/2009\r\n17. \r\n24.459\r\n14/01/2009\r\n18. \r\n23.687\r\n14/01/2009\r\n19. \r\n24.975\r\n14/01/2009\r\n20. \r\n25.982\r\n14/01/2009\r\n21. \r\n26.130\r\n14/01/2009\r\n22. \r\n26.131\r\n14/01/2009\r\n23. \r\n26.132\r\n14/01/2009\r\n24. \r\n26.469\r\n14/01/2009\r\n25. \r\n25.544\r\n14/01/2009\r\n26. \r\n26.495\r\n14/01/2009\r\n27. \r\n26.479\r\n14/01/2009\r\n28. \r\n24.261\r\n14/01/2009\r\n29. \r\n25.853\r\n14/01/2009\r\nId: 853549\r\n"
        ],
        "853550": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ SETEMBRO DE 2009\r\nNº\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n20.427\r\n05/02/2007\r\n2. \r\n25.550\r\n20/09/2007\r\n3. \r\n25.551\r\n“\r\n4. \r\n22.119\r\n“\r\n5. \r\n22.120\r\n“\r\n6. \r\n23.925\r\n10/10/2007\r\n7. \r\n25.538\r\n8. \r\n25.230\r\n17/10/2007\r\n9. \r\n23.637\r\n10. \r\n30.243\r\n08/10/2008\r\n11. \r\n30.828/26.455\r\n04/11/2008\r\n12. \r\n30.829/26.458\r\n“\r\n13. \r\n30.882/26.881\r\n“\r\n14. \r\n31.525/24.598\r\n“\r\n15. \r\n31.526/24.506\r\n“\r\n16. \r\n31.527/24.921\r\n“\r\n17. \r\n31.528/24.922\r\n“\r\n18. \r\n31.530/25.062\r\n“\r\n19. \r\n31.532/25.066\r\n“\r\n20. \r\n31.533/25.067\r\n“\r\n21. \r\n31.535/26.300\r\n“\r\n22. \r\n31.536/25.225\r\n“\r\n23. \r\n31.537/25.226\r\n“\r\n24. \r\n31.538/24.126\r\n“\r\n25. \r\n31.539/24.127\r\n“\r\n26. \r\n26.791\r\n08/01/2009\r\n27. \r\n25.867\r\n09/02/2007\r\n28. \r\n25.352\r\n“\r\n29. \r\n25.660\r\n“\r\n30. \r\n25.433\r\n“\r\n31. \r\n26.370\r\n“\r\n32. \r\n22.792\r\n“\r\n33. \r\n30.437\r\n10/03/2009\r\n34. \r\n33.266\r\n“\r\n35. \r\n24.747/31.875\r\n“\r\n36. \r\n25.113\r\n“\r\n37. \r\n26.263\r\n“\r\n38. \r\n26.254\r\n“\r\n39. \r\n25.611\r\n“\r\n40. \r\n25.375\r\n“\r\n41. \r\n23.775\r\n“\r\n42. \r\n25.369\r\n“\r\n43. \r\n30.965\r\n“\r\n44. \r\n33.412\r\n“\r\n45. \r\n31.018\r\n“\r\n46. \r\n31.019\r\n“\r\n47. \r\n34.428\r\n06/04/2009\r\n48. \r\n24.379\r\n“\r\n49. \r\n24.346\r\n“\r\n50. \r\n31.878/24.429\r\n“\r\n51. \r\n25.517\r\n“\r\n52. \r\n32.620\r\n“\r\n53. \r\n34.538\r\n“\r\n54. \r\n34.614\r\n12/05/2009\r\n55. \r\n32.687\r\n“\r\n56. \r\n26.762\r\n“\r\n57. \r\n33.905\r\n“\r\n58. \r\n33.899\r\n“\r\n59. \r\n34.650\r\n“\r\n60. \r\n30.446\r\n“\r\n61. \r\n34.633\r\n“\r\n62. \r\n34.666\r\n“\r\n63. \r\n34.667\r\n“\r\n64. \r\n34.668\r\n“\r\n65. \r\n26.301\r\n“\r\n66. \r\n26.391\r\n“\r\n67. \r\n26.531/32.551\r\n“\r\n68. \r\n32.531/26.371\r\n“\r\n69. \r\n33.310\r\n“\r\n70. \r\n33.311\r\n“\r\n71. \r\n33.312\r\n“\r\n72. \r\n503.027\r\n18/03/2009\r\n73. \r\n22.434 \r\n22/05/2009\r\n74. \r\n22.435 \r\n“\r\n75. \r\n23.477 \r\n01/06/2009\r\n76. \r\n21.881 \r\n02/06/2009\r\n77. \r\n25.724 \r\n17/06/2009\r\n78. \r\n30.741\r\n01/07/2009\r\n79. \r\n33.006\r\n80. \r\n30.615\r\n81. \r\n30.477\r\n82. \r\n30.630\r\n83. \r\n32.971\r\n84. \r\n32.961\r\n85. \r\n32.723\r\n86. \r\n32.724\r\n87. \r\n35.287\r\n88. \r\n35.263\r\n89. \r\n32.155\r\n90. \r\n34.890\r\n91. \r\n32.238\r\n05/08/2009\r\n92. \r\n34.664\r\n93. \r\n33.895\r\n94. \r\n33896\r\n95. \r\n33.897\r\n96. \r\n30.790\r\n97. \r\n32.247\r\n98. \r\n32.990\r\n99. \r\n35.073\r\n100. \r\n33.240\r\n101. \r\n35.296(900.067)\r\n102. \r\n32.223\r\n103. \r\n35.576\r\n104. \r\n35.638\r\n105. \r\n33.842\r\n25/08/2009\r\n106. \r\n35.116\r\n107. \r\n34.766\r\n108. \r\n35.157\r\n109. \r\n35.812 (23.461)\r\n110. \r\n35.738\r\n111. \r\n30.102\r\n112. \r\n35.954\r\n113. \r\n35.977\r\n23/09/2009\r\n114. \r\n35.929\r\n115. \r\n35.972\r\n116. \r\n34.267\r\n117. \r\n30.546\r\n118. \r\n33.872\r\n119. \r\n32.719\r\n120. \r\n35.695\r\n121. \r\n35.717\r\n122. \r\n35.801\r\n123. \r\n24.691\r\n16/09/2009\r\n124. \r\n24.426\r\n02/09/2009\r\n125. \r\n25.453\r\n26/08/2009\r\n126. \r\n25.940\r\n19/08/2009\r\n127. \r\n25.977\r\n05/08/2009\r\n128. \r\n25.515/33.460\r\n08/07/2009\r\n129. \r\n26.641\r\n03/06/2009\r\n130. \r\n25.251/32.583\r\n21/01/2009\r\n131. \r\n24.372/31.868\r\n07/01/2009\r\nId: 853550\r\n"
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            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ SETEMBRO DE 2009\r\nCONSELHEIRO ANTONIO SILVA DUARTE\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n25.394\r\n27/11\r\n2. \r\n25.395\r\n27/11\r\n3. \r\n25.396\r\n27/11\r\n4. \r\n25.397\r\n27/11\r\n5. \r\n25.398\r\n27/11\r\n6. \r\n25.399\r\n27/11\r\n7. \r\n25.400\r\n27/11\r\n8. \r\n26.046\r\n/2008\r\n9. \r\n26.047\r\n21/08\r\n10. \r\n32.875\r\n01/12\r\n11. \r\n32.172\r\n09/12\r\n12. \r\n32.176\r\n09/12\r\n13. \r\n33.165\r\n/2009\r\n14. \r\n30.018\r\n28/01\r\n15. \r\n30.299\r\n28/01\r\n16. \r\n30.969\r\n04/02\r\n17. \r\n32.061\r\n10/02\r\n18. \r\n32.062\r\n10/02\r\n19. \r\n33.489\r\n17/02\r\n20. \r\n32.711\r\n17/02\r\n21. \r\n32.696\r\n17/02\r\n22. \r\n32.083\r\n10/03\r\n23. \r\n32.084\r\n10/03\r\n24. \r\n32.085\r\n10/03\r\n25. \r\n33.511\r\n10/03\r\n26. \r\n34.517\r\n18/03\r\n27. \r\n34.512\r\n18/03\r\n28. \r\n33.889\r\n18/03\r\n29. \r\n32.647\r\n24/03\r\n30. \r\n34.649\r\n01/04\r\n31. \r\n30.086\r\n01/04\r\n32. \r\n30.088\r\n01/04\r\n33. \r\n34.808\r\n01/04\r\n34. \r\n34.523\r\n01/04\r\n35. \r\n34.860\r\n08/04\r\n36. \r\n34.864\r\n08/04\r\n37. \r\n34.865\r\n08/04\r\n38. \r\n34.867\r\n08/04\r\n39. \r\n34.607\r\n15/04\r\n40. \r\n34.692\r\n15/04\r\n41. \r\n34.693\r\n15/04\r\n42. \r\n34.694\r\n15/04\r\n43. \r\n34.618\r\n15/04\r\n44. \r\n32.683\r\n15/04\r\n45. \r\n33.902\r\n15/04\r\n46. \r\n30.329\r\n15/04\r\n47. \r\n30.330\r\n15/04\r\n48. \r\n34.632\r\n15/04\r\n49. \r\n34.487\r\n06/05\r\n50. \r\n34.488\r\n06/05\r\n51. \r\n34.085\r\n26/05\r\n52. \r\n34.086\r\n26/05\r\n53. \r\n34.087\r\n26/05\r\n54. \r\n34.088\r\n26/05\r\n55. \r\n34.089\r\n26/05\r\n56. \r\n34.482\r\n26/05\r\n57. \r\n34.483\r\n26/05\r\n58. \r\n33.032\r\n09/06\r\n59. \r\n33.879\r\n09/06\r\n60. \r\n34.669\r\n21/07\r\n61. \r\n35.183\r\n04/08\r\n62. \r\n33.860\r\n04/08\r\n63. \r\n33.380\r\n04/08\r\n64. \r\n33.640\r\n04/08\r\n65. \r\n32.944\r\n04/08\r\n66. \r\n35.658\r\n11/08\r\n67. \r\n35.557\r\n11/08\r\n68. \r\n35.312\r\n11/08\r\n69. \r\n34.608\r\n11/08\r\n70. \r\n34.609\r\n11/08\r\n71. \r\n34.610\r\n11/08\r\n72. \r\n34.611\r\n11/08\r\n73. \r\n34.612\r\n11/08\r\n74. \r\n34.613\r\n11/08\r\n75. \r\n33.903\r\n11/08\r\n76. \r\n35.256\r\n18/08\r\n77. \r\n35.257\r\n18/08\r\n78. \r\n36.019\r\n18/08\r\n79. \r\n36.005\r\n18/08\r\n80. \r\n36.000\r\n18/08\r\n81. \r\n35.215\r\n18/08\r\n82. \r\n32.703\r\n18/08\r\n83. \r\n32.704\r\n18/08\r\n84. \r\n35.762\r\n18/08\r\n85. \r\n35.523\r\n18/08\r\n86. \r\n35.403\r\n25/08\r\n87. \r\n36.007\r\n25/08\r\n88. \r\n35.600\r\n25/08\r\n89. \r\n31.290\r\n25/08\r\n90. \r\n35.632\r\n25/08\r\n91. \r\n35.633\r\n25/08\r\n92. \r\n35.372\r\n25/08\r\n93. \r\n30.171\r\n25/08\r\n94. \r\n30.457\r\n02/09\r\n95. \r\n34.473\r\n02/09\r\n96. \r\n35.561\r\n02/09\r\n97. \r\n35.686\r\n02/09\r\n98. \r\n35.790\r\n02/09\r\n99. \r\n35.274\r\n02/09\r\n100. \r\n35.290\r\n02/09\r\n101. \r\n35.521\r\n02/09\r\n102. \r\n33.486\r\n02/09\r\n103. \r\n35.346\r\n24/09\r\n104. \r\n35.264\r\n24/09\r\n105. \r\n36.082\r\n24/09\r\n106. \r\n34.682\r\n24/09\r\n107. \r\n34.683\r\n24/09\r\n108. \r\n36.012\r\n24/09\r\n109. \r\n36.013\r\n24/09\r\n110. \r\n20.517\r\n/2009\r\n111. \r\n22.270\r\n01/04\r\n112. \r\n500.319\r\n01/04\r\n113. \r\n31.013\r\n02/06\r\n114. \r\n30.649\r\n02/06\r\n115. \r\n31.254\r\n17/06\r\n116. \r\n31.158\r\n07/07\r\n117. \r\n26.573\r\n04/08\r\n118. \r\n26.574\r\n04/08\r\n119. \r\n31.013\r\n04/08\r\n120. \r\n30.092\r\n04/08\r\n121. \r\n21.063\r\n04/08\r\n122. \r\n32.794\r\n04/08\r\n123. \r\n34.868\r\n05/08\r\n124. \r\n32.157\r\n05/08\r\n125. \r\n31.163\r\n11/08\r\n126. \r\n33.154\r\n03/09\r\n127. \r\n34.469\r\n03/09\r\n128. \r\n34.910\r\n03/09\r\n129. \r\n30.927\r\n03/09\r\n130. \r\n20.221\r\n16/09/2009\r\n131. \r\n26.055\r\n02/09/2009\r\n132. \r\n31.929 (25.884)\r\n26/08/2009\r\n133. \r\n32.300 (24.743)\r\n19/08/2009\r\n134. \r\n26.563\r\n24/06/2009\r\n135. \r\n26.564\r\n24/06/2009\r\n136. \r\n26.009\r\n03/06/2009\r\n137. \r\n26.010\r\n03/06/2009\r\n138. \r\n26.011\r\n03/06/2009\r\n139. \r\n26.012\r\n03/06/2009\r\n140. \r\n26.013\r\n03/06/2009\r\n141. \r\n26.014\r\n03/06/2009\r\n142. \r\n26.015\r\n03/06/2009\r\n143. \r\n26.016\r\n03/06/2009\r\n144. \r\n26.017\r\n03/06/2009\r\n145. \r\n26.018\r\n03/06/2009\r\n146. \r\n26.019\r\n03/06/2009\r\n147. \r\n26.020\r\n03/06/2009\r\n148. \r\n26.021\r\n03/06/2009\r\n149. \r\n23.475/33.937\r\n18/03/2009\r\nId: 853551\r\n"
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            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ SETEMBRO DE 2009\r\nO EDUARDO CAETANO GARCIA\r\nNº\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n30.415\r\n04/08/2009\r\n2. \r\n31.967\r\n04/08/2009\r\n3. \r\n32.411\r\n04/08/2009\r\n4. \r\n33.317\r\n04/08/2009\r\n5. \r\n33.857\r\n04/08/2009\r\n6. \r\n33.885\r\n04/08/2009\r\n7. \r\n33.886\r\n04/08/2009\r\n8. \r\n33.887\r\n04/08/2009\r\n9. \r\n33.888\r\n04/08/2009\r\n10. \r\n34.276\r\n04/08/2009\r\n11. \r\n34.277\r\n04/08/2009\r\n12. \r\n35.235\r\n04/08/2009\r\n13. \r\n35.321\r\n04/08/2009\r\n14. \r\n35.772\r\n02/09/2009\r\nId: 853554\r\n"
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            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ SETEMBRO DE 2009\r\nNº\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n21.782\r\n26/07/2007\r\n2. \r\n22.597\r\n26/07/2007\r\n3. \r\n23.199\r\n26/07/2007\r\n4. \r\n22.219\r\n04/07/2007\r\n5. \r\n19.663\r\n04/07/2007\r\n6. \r\n24.420\r\n04/07/2007\r\n7. \r\n24.540\r\n04/07/2007\r\n8. \r\n20.498\r\n04/07/2007\r\n9. \r\n20.043\r\n04/07/2007\r\n10. \r\n22.489\r\n04/07/2007\r\n11. \r\n17.592\r\n04/07/2007\r\n12. \r\n31.739(21.532)\r\n04/07/2007\r\n13. \r\n20.834\r\n15/08/2007\r\n14. \r\n20.835\r\n15/08/2007\r\n15. \r\n20.319\r\n15/08/2007\r\n16. \r\n19.998\r\n15/08/2007\r\n17. \r\n21.013\r\n15/08/2007\r\n18. \r\n20.200\r\n15/08/2007\r\n19. \r\n31.742(21.528)\r\n15/08/2007\r\n20. \r\n20.979\r\n15/08/2007\r\n21. \r\n31.754(25.720)\r\n15/08/2007\r\n22. \r\n24.827\r\n15/08/2007\r\n23. \r\n25.516\r\n15/08/2007\r\n24. \r\n21.600\r\n08/10/2007\r\n25. \r\n19.865\r\n08/10/2007\r\n26. \r\n25.455\r\n08/10/2007\r\n27. \r\n25.456\r\n08/10/2007\r\n28. 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            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ SETEMBRO DE 2009\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\nNº\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n25.498/35.500\r\n06/11/2007\r\n2. \r\n500.591\r\n06/11/2007\r\n3. \r\n24.798\r\n21/11/2007\r\n4. \r\n30.038\r\n06/04/2009\r\n5. \r\n30.554\r\n06/04/2009\r\n6. \r\n30.689\r\n06/04/2009\r\n7. \r\n33.236\r\n06/04/2009\r\n8. \r\n30.611\r\n26/05/2009\r\n9. \r\n30.612\r\n26/05/2009\r\n10. \r\n34.754\r\n26/05/2009\r\n11. \r\n34.927\r\n26/05/2009\r\n12. \r\n35.103\r\n26/05/2009\r\n13. \r\n32.299\r\n03/06/2009 RET. AC.\r\n14. \r\n32.412\r\n01/07/2009\r\n15. \r\n33.238\r\n01/07/2009\r\n16. \r\n33.919\r\n01/07/2009\r\n17. \r\n33.923\r\n01/07/2009\r\n18. \r\n34.140\r\n01/07/2009\r\n19. \r\n34.141\r\n01/07/2009\r\n20. \r\n34.286\r\n01/07/2009\r\n21. \r\n34.594\r\n01/07/2009\r\n22. \r\n34.624\r\n01/07/2009\r\n23. \r\n35.146\r\n01/07/2009\r\n24. \r\n35.147\r\n01/07/2009\r\n25. \r\n35.148\r\n01/07/2009\r\n26. \r\n30.311\r\n04/08/2009\r\n27. \r\n30.722\r\n04/08/2009\r\n28. \r\n32.682\r\n04/08/2009\r\n29. \r\n33.414\r\n04/08/2009\r\n30. \r\n33.529\r\n04/08/2009\r\n31. \r\n33.922\r\n04/08/2009\r\n32. \r\n34.283\r\n04/08/2009\r\n33. \r\n35.222\r\n04/08/2009\r\n34. \r\n35.317\r\n04/08/2009\r\n35. \r\n35.318\r\n04/08/2009\r\n36. \r\n35.831\r\n04/08/2009\r\n37. \r\n35.671\r\n25/08/2009\r\n38. \r\n34.084\r\n02/09/2009\r\n39. \r\n34.928\r\n02/09/2009\r\n40. \r\n35.996\r\n02/09/2009\r\n41. \r\n26.277\r\n02/09/2009\r\n42. \r\n17.648\r\n05/08/2009\r\n43. \r\n26.411\r\n24/06/2009\r\n44. \r\n26.412\r\n24/06/2009\r\n45. \r\n26.485\r\n24/06/2009\r\n46. \r\n26.413\r\n24/06/2009\r\n47. \r\n26.486\r\n24/06/2009\r\n48. \r\n25.353\r\n29/04/2009\r\n49. \r\n22.302/31.184\r\n02/10/2008\r\nId: 853556\r\n"
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\r\n24.402\r\n17/01/2008\r\n115. \r\n24.565\r\n17/01/08\r\n116. \r\n24.376\r\n19/02/08\r\n117. \r\n25.914\r\n08/04/08\r\n118. \r\n25.771\r\n16/04/08\r\n119. \r\n23.650\r\n28/04/08\r\n120. \r\n25.886\r\n28/04/08\r\n121. \r\n25.404\r\n13/05/08\r\n122. \r\n19.775\r\n21/05/08\r\n123. \r\n20.226\r\n21/05/08\r\n124. \r\n24.538\r\n28/05/08\r\n125. \r\n20.796\r\n03/06/08\r\n126. \r\n25.080\r\n03/06/08\r\n127. \r\n23.810\r\n05/06/08\r\n128. \r\n21.031\r\n05/06/08\r\n129. \r\n25.939\r\n11/06/08\r\n130. \r\n23.449\r\n11/06/08\r\n131. \r\n22.920\r\n17/06/08\r\n132. \r\n18.898\r\n24/06/08\r\n133. \r\n25.370\r\n24/06/08\r\n134. \r\n23.549\r\n25/06/08\r\n135. \r\n26.127\r\n25/06/08\r\n136. \r\n24.793\r\n25/06/08\r\n137. \r\n19.063\r\n01/07/08\r\n138. \r\n20.936\r\n01/07/08\r\n139. \r\n25.857\r\n01/07/08\r\n140. \r\n24.431\r\n01/07/08\r\n141. \r\n26.115\r\n02/07/08\r\n142. \r\n24.978\r\n05/08/08\r\n143. \r\n25.990\r\n26/08/08\r\n144. \r\n900.236\r\n26/08/08\r\n145. \r\n25.909\r\n17/09/08\r\n146. 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            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ SETEMBRO DE 2009\r\nNº\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n22.594\r\n14/08/2007\r\n2. \r\n22.306\r\n“\r\n3. \r\n25.509\r\n28/08/2007\r\n4. \r\n20.225\r\n10/10/2007\r\n5. \r\n21.931\r\n“\r\n6. \r\n25.992\r\n23/11/2007\r\n7. \r\n17.159\r\n“\r\n8. \r\n25.021\r\n17/12/2007\r\n9. \r\n25.676\r\n10/01/2008\r\n10. \r\n25.716\r\n“\r\n11. \r\n26.745\r\n05/08/2008\r\n12. \r\n30.082\r\n04/11/2008\r\n13. \r\n30.830/24.482\r\n“\r\n14. \r\n30.831/24.532\r\n“\r\n15. \r\n30.868/26.866\r\n“\r\n16. \r\n30.875/26.674\r\n“\r\n17. \r\n31.357/26.235\r\n“\r\n18. \r\n31.416/26.083\r\n“\r\n19. \r\n31.419/25.900\r\n“\r\n20. \r\n31.455/25.569\r\n“\r\n21. \r\n31.456/24.417\r\n“\r\n22. \r\n31.475/25.409\r\n“\r\n23. \r\n31.476/25.356\r\n“\r\n24. \r\n31.480/23.797\r\n“\r\n25. \r\n31.481/24.106\r\n“\r\n26. \r\n31.482/25.204\r\n“\r\n27. \r\n31.485/24.409\r\n“\r\n28. \r\n31.486/25.836\r\n“\r\n29. \r\n31.487/26.908\r\n“\r\n30. \r\n31.488/26.909\r\n“\r\n31. \r\n31.489/26.910\r\n“\r\n32. \r\n31.490/26.911\r\n“\r\n33. \r\n31.491/26.912\r\n“\r\n34. \r\n31.492/26.913\r\n“\r\n35. \r\n32.550/24.973\r\n19/11/2008\r\n36. \r\n32.554/26.135\r\n“\r\n37. \r\n30.346\r\n08/01/2009\r\n38. \r\n32.694\r\n“\r\n39. \r\n26.629\r\n“\r\n40. \r\n30.336\r\n28/01/2009\r\n41. \r\n30.047\r\n09/02/2009\r\n42. \r\n26.327\r\n“\r\n43. \r\n26.782\r\n“\r\n44. \r\n24.523\r\n10/03/2009\r\n45. \r\n24.759\r\n“\r\n46. \r\n24.334\r\n“\r\n47. \r\n22.017\r\n16/03/2009\r\n48. \r\n33.548\r\n06/04/2009\r\n49. \r\n33.549\r\n“\r\n50. \r\n33.849\r\n“\r\n51. \r\n25.808\r\n“\r\n52. \r\n33.023\r\n06/04/2009\r\n53. \r\n33.552\r\n12/05/2009\r\n54. \r\n32.250\r\n“\r\n55. \r\n34.631\r\n“\r\n56. \r\n32.992\r\n“\r\n57. \r\n26.347\r\n“\r\n58. \r\n26.536\r\n“\r\n59. \r\n25.685\r\n“\r\n60. \r\n26.187\r\n“\r\n61. \r\n30.000\r\n02/06/2009\r\n62. \r\n30.750\r\n“\r\n63. \r\n31.887/26.136\r\n“\r\n64. \r\n31.912/26.733\r\n“\r\n65. \r\n33.036\r\n“\r\n66. \r\n34.109\r\n“\r\n67. \r\n33.558\r\n“\r\n68. \r\n33.559\r\n“\r\n69. \r\n33.560\r\n“\r\n70. \r\n33.561\r\n“\r\n71. \r\n33.562\r\n“\r\n72. \r\n34.284\r\n“\r\n73. \r\n34.587\r\n“\r\n74. \r\n34.777\r\n“\r\n75. \r\n15.216\r\n14/05/2009\r\n76. \r\n33.230\r\n01/07/2009\r\n77. \r\n30.720\r\n“\r\n78. \r\n30.721\r\n“\r\n79. \r\n34.915\r\n“\r\n80. \r\n34.439 (26.797)\r\n05/08/2009\r\n81. \r\n33.851\r\n“\r\n82. \r\n33.315\r\n“\r\n83. \r\n34.258\r\n“\r\n84. \r\n33.413\r\n“\r\n85. \r\n34.092\r\n“\r\n86. \r\n34.197\r\n“\r\n87. \r\n34.198\r\n“\r\n88. \r\n32.966\r\n“\r\n89. \r\n35.749\r\n25/08/2009\r\n90. \r\n35.749\r\n“\r\n91. \r\n30.458\r\n“\r\n92. \r\n35.604\r\n“\r\n93. \r\n34.765\r\n“\r\n94. \r\n34.237\r\n“\r\n95. \r\n35.091\r\n“\r\n96. \r\n35.220\r\n“\r\n97. \r\n35.221\r\n“\r\n98. \r\n34.214\r\n“\r\n99. \r\n30.576\r\n23/09/2009\r\n100. \r\n31.144\r\n“\r\n101. \r\n34.948\r\n“\r\n102. \r\n30.442\r\n“\r\n103. \r\n34.263\r\n“\r\n104. \r\n(26.568)\r\n“\r\n105. \r\n34.652\r\n“\r\n106. \r\n34.136\r\n“\r\n107. \r\n35.794\r\n“\r\n108. \r\n35.798\r\n“\r\n109. \r\n25.325\r\n16/09/2009\r\n110. \r\n30.753\r\n02/09/2009\r\n111. \r\n23.941\r\n26/08/2009\r\n112. \r\n25.968\r\n19/08/2009\r\n113. \r\n31.775/25.813\r\n05/08/2009\r\n114. \r\n30.304\r\n08/07/2009\r\n115. \r\n26.756/32.055\r\n08/07/2009\r\n116. \r\n21.543\r\n13/05/2009\r\n117. \r\n25.363/34.532\r\n25/03/2009\r\n118. \r\n26.360/33.483\r\n11/03/2009\r\n119. \r\n22.938/33.105\r\n28/01/2009\r\n120. \r\n23.551/31.588\r\n07/01/2009\r\n121. \r\n22.231/32.906\r\n03/12/2008\r\n122. \r\n22.378/31.258\r\n19/11/2008\r\n123. \r\n22.295/31.871\r\n12/11/2008\r\n124. \r\n25.072/31.869\r\n05/11/2008\r\n125. \r\n20.795/30.399\r\n05/11/2008\r\n126. \r\n24.843/31.191\r\n08/10/2008\r\n127. \r\n25.192/30.666\r\n08/10/2008\r\n128. \r\n21.895/30.802\r\n02/10/2008\r\n129. \r\n25.147\r\n13/02/2008\r\nId: 853560\r\n"
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            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ SETEMBRO DE 2009\r\nNº\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n32.970\r\n16/04/2009\r\n2. \r\n35.843\r\n22/09/2009\r\n3. \r\n32.038\r\n¨\r\n4. \r\n35.868\r\n¨\r\n5. \r\n35.693\r\n¨\r\n6. \r\n35.694\r\n¨\r\n7. \r\n36.090\r\n¨\r\n8. \r\n36.175\r\n¨\r\n9. \r\n35.882\r\n¨\r\n10. \r\n35.909\r\n¨\r\n11. \r\n35.877\r\n¨\r\n12. \r\n36.070\r\n¨\r\n13. \r\n34.818\r\n¨\r\n14. \r\n30.083\r\n¨\r\n15. \r\n30.688\r\n¨\r\n16. \r\n30.050\r\n¨\r\n17. \r\n30.704\r\n¨\r\n18. \r\n34.623\r\n¨\r\nId: 853561\r\n"
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            "2009-10-14 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n30.600\r\n22/01\r\n2. \r\n30.601\r\n22/01\r\n3. \r\n30.112\r\n28/01\r\n4. \r\n32.507\r\n28/01\r\n5. \r\n30.040\r\n28/01\r\n6. \r\n30.041\r\n28/01\r\n7. \r\n32.502\r\n10/02\r\n8. \r\n30.364\r\n17/02\r\n9. \r\n33.293\r\n17/02\r\n10. \r\n33.294\r\n17/02\r\n11. \r\n32.963\r\n17/02\r\n12. \r\n34.450\r\n10/03\r\n13. \r\n34.444\r\n10/03\r\n14. \r\n34.445\r\n10/03\r\n15. \r\n34.441\r\n10/03\r\n16. \r\n34.442\r\n10/03\r\n17. \r\n34.459\r\n10/03\r\n18. \r\n33.475\r\n10/03\r\n19. \r\n33.247\r\n10/03\r\n20. \r\n30.710\r\n10/03\r\n21. \r\n32.729\r\n10/03\r\n22. \r\n30.920\r\n10/03\r\n23. \r\n34.507\r\n18/03\r\n24. \r\n34.505\r\n18/03\r\n25. \r\n34.506\r\n18/03\r\n26. \r\n34.524\r\n18/03\r\n27. \r\n34.516\r\n18/03\r\n28. \r\n34.504\r\n18/03\r\n29. \r\n34.501\r\n18/03\r\n30. \r\n34.519\r\n18/03\r\n31. \r\n34.502\r\n18/03\r\n32. \r\n34.503\r\n18/03\r\n33. \r\n31.722\r\n18/03\r\n34. \r\n30.527\r\n18/03\r\n35. \r\n31.603\r\n01/04\r\n36. \r\n31.611\r\n01/04\r\n37. \r\n33.244\r\n01/04\r\n38. \r\n30.587\r\n01/04\r\n39. \r\n34.851\r\n08/04\r\n40. \r\n34.859\r\n08/04\r\n41. \r\n34.857\r\n08/04\r\n42. \r\n34.850\r\n08/04\r\n43. \r\n34.858\r\n08/04\r\n44. \r\n32.692\r\n15/04\r\n45. \r\n31.105\r\n15/04\r\n46. \r\n31.017\r\n15/04\r\n47. \r\n30.159\r\n15/04\r\n48. \r\n33.870\r\n15/04\r\n49. \r\n33.852\r\n15/04\r\n50. \r\n34.625\r\n15/04\r\n51. \r\n33.476\r\n15/04\r\n52. \r\n33.477\r\n15/04\r\n53. \r\n33.478\r\n15/04\r\n54. \r\n30.144\r\n27/04\r\n55. \r\n32.213\r\n27/04\r\n56. \r\n30.147\r\n27/04\r\n57. \r\n32.214\r\n27/04\r\n58. \r\n34.466\r\n06/05\r\n59. \r\n35.165\r\n13/05\r\n60. \r\n35.173\r\n13/05\r\n61. \r\n32.868\r\n26/05\r\n62. \r\n33.160\r\n26/05\r\n63. \r\n34.660\r\n26/05\r\n64. \r\n33.480\r\n26/05\r\n65. \r\n34.772\r\n26/05\r\n66. \r\n34.099\r\n26/05\r\n67. \r\n35.185\r\n09/06\r\n68. \r\n35.177\r\n09/06\r\n69. \r\n34.562\r\n09/06\r\n70. \r\n34.943\r\n23/06\r\n71. \r\n33.262\r\n23/06\r\n72. \r\n33.263\r\n23/06\r\n73. \r\n34.604\r\n23/06\r\n74. \r\n34.768\r\n23/06\r\n75. \r\n33.046\r\n07/07\r\n76. \r\n33.047\r\n07/07\r\n77. \r\n33.485\r\n07/07\r\n78. \r\n33.918\r\n07/07\r\n79. \r\n35.029\r\n07/07\r\n80. \r\n31.776\r\n07/07\r\n81. \r\n35.042\r\n07/07\r\n82. \r\n35.320\r\n07/07\r\n83. \r\n31.790\r\n14/07\r\n84. \r\n32.217\r\n21/07\r\n85. \r\n34.797\r\n21/07\r\n86. \r\n33.059\r\n21/07\r\n87. \r\n35.285\r\n21/07\r\n88. \r\n34.790\r\n21/07\r\n89. \r\n34.791\r\n21/07\r\n90. \r\n34.792\r\n21/07\r\n91. \r\n34.793\r\n21/07\r\n92. \r\n35.112\r\n21/07\r\n93. \r\n35.113\r\n21/07\r\n94. \r\n35.114\r\n21/07\r\n95. \r\n35.115\r\n21/07\r\n96. \r\n33.410\r\n04/08\r\n97. \r\n35.421\r\n04/08\r\n98. \r\n35.110\r\n04/08\r\n99. \r\n35.111\r\n04/08\r\n100. \r\n33.523\r\n11/08\r\n101. \r\n30.683\r\n11/08\r\n102. \r\n34.472\r\n11/08\r\n103. \r\n33.161\r\n11/08\r\n104. \r\n33.530\r\n11/08\r\n105. \r\n33.227\r\n18/08\r\n106. \r\n36.017\r\n18/08\r\n107. \r\n36.018\r\n18/08\r\n108. \r\n35.777\r\n18/08\r\n109. \r\n35.595\r\n18/08\r\n110. \r\n35.233\r\n18/08\r\n111. \r\n34.955\r\n18/08\r\n112. \r\n34.207\r\n18/08\r\n113. \r\n35.522\r\n25/08\r\n114. \r\n36.004\r\n25/08\r\n115. \r\n35.998\r\n25/08\r\n116. \r\n33.318\r\n25/08\r\n117. \r\n34.481\r\n25/08\r\n118. \r\n36.015\r\n25/08\r\n119. \r\n36.167\r\n02/09\r\n120. \r\n36.168\r\n02/09\r\n121. \r\n36.169\r\n02/09\r\n122. \r\n36.170\r\n02/09\r\n123. \r\n35.400\r\n02/09\r\n124. \r\n33.026\r\n15/09\r\n125. \r\n34.265\r\n15/09\r\n126. \r\n34.426\r\n15/09\r\n127. \r\n35.741\r\n15/09\r\n128. \r\n34.946\r\n24/09\r\n129. \r\n34.947\r\n24/09\r\n130. \r\n36.136\r\n24/09\r\n131. \r\n36.137\r\n24/09\r\n132. \r\n35.727\r\nVista 27/08/09\r\n133. \r\n35.609\r\nVista 25/09/09\r\n134. \r\n35.610\r\nVista 25/09/09\r\n135. \r\n30.338\r\n/2009\r\n136. \r\n34.498\r\n19/03\r\n137. \r\n30.575\r\n02/04\r\n138. \r\n30.312\r\n07/04\r\n139. \r\n30.444\r\n15/04\r\n140. \r\n30.933\r\n15/04\r\n141. \r\n30.932\r\n15/04\r\n142. \r\n34.508\r\n27/04\r\n143. \r\n34.509\r\n27/04\r\n144. \r\n33.859\r\n06/05\r\n145. \r\n34.855\r\n06/05\r\n146. \r\n30.023\r\n09/07\r\n147. \r\n30.650\r\n13/07\r\n148. \r\n34.558\r\n23/07\r\n149. \r\n35.246\r\n27/08\r\n150. \r\n30.556\r\n02/09\r\n151. \r\n33.250\r\n03/09\r\n152. \r\n21.992\r\n11/02/2007\r\n153. \r\n502.813\r\n10/09/2007\r\n154. \r\n23.834\r\n05/11/2007\r\n155. \r\n23.928\r\n27/11/2007\r\n156. \r\n20.369\r\n04/12/2007\r\n157. \r\n19.526\r\n10/12/2007\r\n158. \r\n21.693\r\n14/12/2007\r\n159. \r\n20.212\r\n17/01/2008\r\n160. \r\n25.835\r\n17/01/2008\r\n161. \r\n25.840\r\n17/01/2008\r\n162. \r\n23.258\r\n21/01/2008\r\n163. \r\n25.487\r\n24/01/2008\r\n164. \r\n25.537\r\n24/01/2008\r\n165. \r\n24.641\r\n25/01/2008\r\n166. \r\n24.450\r\n11/02/2008\r\n167. \r\n503.820\r\n13/02/2008\r\n168. \r\n503.990\r\n18/02/2008\r\n169. \r\n900.190\r\n18/02/2008\r\n170. \r\n25.602\r\n19/02/2008\r\n171. \r\n25.373\r\n20/02/2008\r\n172. \r\n25.466\r\n20/02/2008\r\n173. \r\n25.760\r\n20/02/2008\r\n174. \r\n24.486\r\n27/02/2008\r\n175. \r\n25.601\r\n27/02/2008\r\n176. \r\n24.764\r\n27/03/2008\r\n177. \r\n25.330\r\n27/03/2008\r\n178. \r\n25.331\r\n27/03/2008\r\n179. \r\n25.826\r\n27/03/2008\r\n180. \r\n25.432\r\n01/04/2008\r\n181. \r\n26.341\r\n01/04/2008\r\n182. \r\n23.509\r\n06/04/2008\r\n183. \r\n25.936\r\n08/04/2008\r\n184. \r\n24.610\r\n10/04/2008\r\n185. \r\n25.028\r\n11/04/2008\r\n186. \r\n25.659\r\n11/04/2008\r\n187. \r\n503.276\r\n11/04/2008\r\n188. \r\n21.087\r\n15/04/2008\r\n189. \r\n19.401\r\n16/04/2008\r\n190. \r\n25.060\r\n06/05/2008\r\n191. \r\n25.412\r\n13/05/2008\r\n192. \r\n25.937\r\n03/06/2008\r\n193. \r\n25.938\r\n03/06/2008\r\n194. \r\n25.935\r\n04/06/2008\r\n195. \r\n25.999\r\n06/06/2008\r\n196. \r\n25.182\r\n10/06/2008\r\n197. \r\n25.976\r\n11/06/2008\r\n198. \r\n504.198\r\n17/06/2008\r\n199. \r\n24.559\r\n24/06/2008\r\n200. \r\n504.313\r\n23/07/2008\r\n201. \r\n504.180\r\n30/07/2008\r\n202. \r\n24.398\r\n19/08/2008\r\n203. \r\n24.399\r\n19/08/2008\r\n204. \r\n25.224\r\n20/08/2008\r\n205. \r\n24.536\r\n20/08/2008\r\n206. \r\n24.976\r\n15/09/2008\r\n207. \r\n25.984\r\n24/09/2008\r\n208. \r\n24.634\r\n02/10/2008\r\n209. \r\n900.305\r\n06/10/2008\r\n210. \r\n26.128\r\n13/10/2008\r\n211. \r\n25.834\r\n03/12/2007\r\n212. \r\n504.699\r\n14/01/2009\r\n213. \r\n20.846\r\n24/01/2008\r\n214. \r\n25.024\r\n05/11/2007\r\n215. \r\n25.835\r\n17/01/2008\r\n216. \r\n25.659\r\n11/04/2008\r\n217. \r\n24.745\r\n18/02/2008\r\n218. \r\n25.252\r\n05/11/2007\r\n219. \r\n24.847\r\n25/01/2007\r\n220. \r\n26.533\r\n16/12/2008\r\n221. \r\n25.457\r\n17/12/2008\r\n222. \r\n25.458\r\n17/12/2008\r\n223. \r\n26.066\r\n15/12/2008\r\n224. \r\n25.870\r\n16/09/2009\r\n225. \r\n21.887\r\n02/09/2009\r\n226. \r\n25.431\r\n26/08/2009\r\n227. \r\n26.026\r\n19/08/2009\r\n228. \r\n30.302\r\n05/08/2009\r\n229. \r\n22.596/31.288\r\n08/07/2009\r\n230. \r\n25.924\r\n27/05/2009\r\n231. \r\n25.926\r\n13/05/2009\r\n232. \r\n25.925\r\n13/05/2009\r\n233. \r\n26.483\r\n29/04/2009\r\n234. \r\n25.654\r\n08/04/2009\r\n235. \r\n25.704\r\n08/04/2009\r\n236. \r\n25.703\r\n08/04/2009\r\n237. \r\n25.590/31.701\r\n18/03/2009\r\n238. \r\n22.947/32.936\r\n12/02/2009\r\n239. \r\n21.883/33.103\r\n04/02/2009\r\n240. \r\n22.751/31.591\r\n28/01/2009\r\n241. \r\n24.842/30.921\r\n14/01/2009\r\n242. \r\n22.139/30.366\r\n07/01/2009\r\n243. \r\n25.761/30.360\r\n03/12/2008\r\n244. \r\n24.932/32.267\r\n12/11/2008\r\n245. \r\n20.953/31.099\r\n12/11/2008\r\n246. \r\n23.918/32.549\r\n12/11/2008\r\n247. \r\n25.465\r\n08/10/2008\r\n248. \r\n25.814/30.168\r\n02/10/2008\r\n249. \r\n22.571/30.512\r\n17/09/2008\r\n250. \r\n25.484\r\n03/09/2008\r\n251. \r\n23.596\r\n27/08/2008\r\n252. \r\n24.288\r\n16/07/2008\r\n253. \r\n24.289\r\n16/07/2008\r\n254. \r\n24.290\r\n16/07/2008\r\n255. \r\n24.294\r\n16/07/2008\r\nId: 853562\r\n"
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        "853563": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ SETEMBRO DE 2009\r\nNº\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n36.081\r\n15/09/2009\r\n2. \r\n35.277\r\n15/09/2009\r\n3. \r\n35.519\r\n15/09/2009\r\n4. \r\n35.573\r\n15/09/2009\r\n5. \r\n35.528\r\n15/09/2009\r\n6. \r\n32.999\r\n15/09/2009\r\n7. \r\n34.593\r\n15/09/2009\r\n8. \r\n35.019\r\n15/09/2009\r\n9. \r\n35.020\r\n15/09/2009\r\n10. \r\n35.776\r\n15/09/2009\r\n11. \r\n30.522\r\n23/06/2009\r\n12. \r\n30.521\r\nVista 27/08/09\r\n13. \r\n31.662\r\nVoto 24/06/09\r\nId: 853563\r\n"
        ],
        "853564": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ SETEMBRO DE 2009\r\nLHEIRO RONALDO REDENSCHI\r\nNº\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n35.525\r\n09/04/2008\r\n2. \r\n505.009\r\n01/10/2008\r\n3. \r\n32.416\r\n18/11/2008\r\n4. \r\n32.417\r\n18/11/2008\r\n5. \r\n31.976\r\n14/01/2009\r\n6. \r\n32.057\r\n14/01/2009\r\n7. \r\n32.108\r\n14/01/2009\r\n8. \r\n32.114\r\n14/01/2009\r\n9. \r\n32.136\r\n14/01/2009\r\n10. \r\n32.135\r\n14/01/2009\r\n11. \r\n32.325\r\n14/01/2009\r\n12. \r\n32.595\r\n15/01/2009\r\n13. \r\n32.976\r\n11/02/2009\r\n14. \r\n33.407\r\n11/02/2009\r\n15. \r\n30.482\r\n10/03/2009\r\n16. \r\n31.053\r\n10/03/2009\r\n17. \r\n32.732\r\n10/03/2009\r\n18. \r\n32.228\r\n10/03/2009\r\n19. \r\n32.229\r\n10/03/2009\r\n20. \r\n32.230\r\n10/03/2009\r\n21. \r\n32.231\r\n10/03/2009\r\n22. \r\n31.012\r\n17/03/2009\r\n23. \r\n30.061\r\n06/04/2009\r\n24. \r\n30.070\r\n06/04/2009\r\n25. \r\n30.572\r\n06/04/2009\r\n26. \r\n30.680\r\n06/04/2009\r\n27. \r\n30.796\r\n06/04/2009\r\n28. \r\n32.715\r\n06/04/2009\r\n29. \r\n33.054\r\n06/04/2009\r\n30. \r\n33.866\r\n06/04/2009\r\n31. \r\n32.193\r\n32. \r\n32.586\r\n26/05/2009\r\n33. \r\n32.587\r\n26/05/2009\r\n34. \r\n33.257\r\n26/05/2009\r\n35. \r\n34.266\r\n26/05/2009\r\n36. \r\n34.760\r\n26/05/2009\r\n37. \r\n34.771\r\n26/05/2009\r\n38. \r\n34.944\r\n26/05/2009\r\n39. \r\n30.309\r\n01/07/2009\r\n40. \r\n32.700\r\n01/07/2009\r\n41. \r\n32.701\r\n01/07/2009\r\n42. \r\n32.702\r\n01/07/2009\r\n43. \r\n32.731\r\n01/07/2009\r\n44. \r\n33.229\r\n01/07/2009\r\n45. \r\n33.268\r\n01/07/2009\r\n46. \r\n33.297\r\n01/07/2009\r\n47. \r\n33.298\r\n01/07/2009\r\n48. \r\n35.081\r\n01/07/2009\r\n49. \r\n35.314\r\n01/07/2009\r\n50. \r\n35.327\r\n01/07/2009\r\n51. \r\n35.405\r\n01/07/2009\r\n52. \r\n35.515\r\n01/07/2009\r\n53. \r\n30.077\r\n04/08/2009\r\n54. \r\n30.119\r\n04/08/2009\r\n55. \r\n30.166\r\n04/08/2009\r\n56. \r\n30.427\r\n04/08/2009\r\n57. \r\n30.428\r\n04/08/2009\r\n58. \r\n30.642\r\n04/08/2009\r\n59. \r\n30.644\r\n04/08/2009\r\n60. \r\n30.726\r\n04/08/2009\r\n61. \r\n32.456\r\n04/08/2009\r\n62. \r\n33.848\r\n04/08/2009\r\n63. \r\n34.243\r\n04/08/2009\r\n64. \r\n34.951\r\n04/08/2009\r\n65. \r\n35.809\r\n04/08/2009\r\n66. \r\n35.810\r\n04/08/2009\r\n67. \r\n35.832\r\n04/08/2009\r\n68. \r\n35.675\r\n25/08/2009\r\n69. \r\n30.099\r\n02/09/2009\r\n70. \r\n35.922\r\n02/09/2009\r\n71. \r\n35.923\r\n02/09/2009\r\n72. \r\n35.924\r\n02/09/2009\r\n73. \r\n35.925\r\n02/09/2009\r\n74. \r\n35.926\r\n02/09/2009\r\n75. \r\n35.927\r\n02/09/2009\r\n76. \r\n35.928\r\n02/09/2009\r\n77. \r\n35.970\r\n02/09/2009\r\n78. \r\n35.891\r\n08/09/2009\r\n79. \r\n35.892\r\n08/09/2009\r\n80. \r\n36.079\r\n08/09/2009\r\n81. \r\n18.922\r\n26/08/2009\r\n82. \r\n20.397\r\n26/08/2009\r\n83. \r\n21.536\r\n19/08/2009\r\n84. \r\n32.924/900.251\r\n05/08/2009\r\n85. \r\n19.846/35.214\r\n08/07/2009\r\n86. \r\n20.405\r\n24/06/2009\r\n87. \r\n20.406\r\n24/06/2009\r\n88. \r\n23.919\r\n03/06/2009\r\n89. \r\n25.762\r\n27/05/2009\r\n90. \r\n26.744\r\n13/05/2009\r\n91. \r\n22.218/33.471\r\n11/03/2009\r\n92. \r\n20.395/33.455\r\n28/01/2009\r\n93. \r\n25.673/33.340\r\n14/01/2009\r\n94. \r\n20.955/32.514\r\n07/01/2009\r\n95. \r\n23.790/31.294\r\n10/12/2008\r\n96. \r\n20.044\r\n03/12/2008\r\n97. \r\n19.885/31.870\r\n05/11/2008\r\n98. \r\n25.714/30.885\r\n05/11/2008\r\nId: 853564\r\n"
        ],
        "853572": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/10/2009\r\nProcesso nº E-17/100.826/2009 - Reconheço a dívida no valor total de R R 106.649,88 (cento e seis mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos), a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., tendo por objeto os “SERVIÇOS DE REDE CORPORATIVA DE VOZ COM INTEGRAÇÃO DE TELEFONIA FIXA (STFC) E MÓVEL (SMP), ATRAVÉS DO SISTEMA TC VOICE NET, MODALIDADE VOICE NET + COM VPN”.\r\nId: 853572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853573": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/10/2009\r\nProcesso nº E-17/165.055/2007 - Reconheço a dívida no valor total de R R 86.604,39 (oitenta e seis mil seiscentos e quatro reais e trinta e nove centavos), a favor da CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., tendo por objeto os “SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E MONITORADA COM CFTV NAS DEPENDÊNCIAS DA CEDAE”.\r\nId: 853573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853616": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 07.10.2009\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 5º do , de 19/12/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, no presente administrativo, Técnico de Atividades Culturaisabono de permanência.\r\nId: 853616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853623": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 08.10.2009\r\nda Lei Federal nº 10.520/2002, consubstanciado no r. parecer da Assessoria Jurídica desta fundação, relacionado a assunto análogo, aplico a empresa LEDU MATERIAIS ELETRONICOS LTDA-ME, CNPJ Nº 08.770.183/0001-36, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de 05 (cinco) anos.\r\nId: 853623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853672": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "\r\n.2009\r\nmatrícula 173763-4. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 09.12.2007.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-22/301975/1990 - CARLOS HENRIQUE LEAL DA COSTA, matrícula 171251-2. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 05.12.2001 a 03.12.2006.\r\nProc. nº E-23/300992/2009 - SERGIO DE LIMA OLIVEIRA, matrícula 173539-8. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 1114 dias de tempo de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica.\r\nProc. nº E-23/300169/2009 - MARLENE DE JESUS ALLAN, matrícula 171971-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 31.03.2009, revogando-se o despacho de 02.04.2009, publicado no DOERJ de 15.04.2009.\r\nProc. nº E-23/300326/2008 - ROSIMARY RODRIGUES, matrícula 173352-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04.06.2008, revogando-se o despacho de 09.06.2008, publicado no DOERJ de 16.06.2009.\r\nId: 853672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853674": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/10/2009\r\nProc. nº E-09/6357/1097/2009 - Alfredo de Loureiro Pinto, matr. nº 871.197- 0 - Período-base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/041382/1018/2009 - Guilherme Teixeira de Magalhães Guazzelli, matr. nº 849.456-9 - Período-base: 17/06/99 a 14/06/04 e de 15/06/04 a 03/07/09 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/2446/119/2009 - João Marcio de Almeida, matr. nº 849.432-0 - Período-base: 15/06/04 a 13/06/09 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0273/1158/2009 - Luiz de Gonzaga Santos Netto, matr. nº 849.102-9 - Período-base: 03/05/99 a 30/04/04 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0071/1581/2009 - Plauto Leonardo Cavalcanti Ribeiro, matr. nº 259.569-2 - Período-base: 05/08/92 a 03/08/97, 04/08/97 a 02/08/02 e de 03/08/02 a 24/08/07 = 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 853674\r\n"
        ],
        "853680": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/10/2009\r\nProcesso nº E-17/101.659/2009 - Reconheço a dívida no valor total de R R 143.630,72 (cento e quarenta e três mil seiscentos e trinta reais e setenta e dois centavos), a favor da CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., tendo por objeto os “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO - ÁREA DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR NORTE / NOROESTE - LOTE VII”.\r\nId: 853680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853709": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\nDESPACHOS DO CONSELHO\r\n.2009\r\npela não investidura e posse do candidato em questão, promovendo-se as providências para tornar sem efeito o ato de sua nomeação\r\nId: 853709\r\n"
        ],
        "853718": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            ".2009\r\nnão conceder a prorrogação da posse solicitada, nos termos da inicial objeto do presente processo, tendo em vista a decisão constante do Processo Administrativo nº E- 04/010.129/2009\r\nId: 853718\r\n"
        ],
        "853750": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/504.222/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da , para atender despesas com a locação e taxas do imóvel comercial em Angra dos Reis, no valor de R 2.250,00 - NE nº 01635/2009, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 853750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853798": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/10/2009\r\n, Contador “C”, matrícula nº 0.819.462-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 14/11/79 a 27/09/85, 28/01/86 a 24/09/86, 01/10/86 a 01/04/89, 12/06/89 a 31/10/90, 01/02/91 a 31/12/93, 01/01/94 a 19/02/95 e de 20/02/95 a 07/08/9 quatrocentos e trinta e dois) dias, desprezando-se os períodos de 20/12/93 a 11/03/94 e de 20 a 28/02/95, por serem concomitantes, ficando sem efeito as publicações anteriores, de acordo com o disposto no § 9º do rt. 201 da CF/88, com a redação dada pelo 20/98.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.532-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, no período de 18/12/2003 a 25/05/2007, no total de 1.253 (hum mil duzentos e cinqüenta e três) dias de efetivo exercício, ficando sem efeito as publicações anteriores, de acordo com o disposto no § 9º do rt. 201 da CF/88, com a redação dada pelo 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.532-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço Público, prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, no período de 15/05/2008 a 08/12/2008, no total de 207 (duzentos e sete) dias, de acordo com o disposto no § 9º do 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 853798\r\n"
        ],
        "853802": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nProc. nº E-23/300223/2009 - Reconheço a dívida a favor do servidor ROBSON DE SOUZA, no valor de R 1.625,00 (hum mil seiscentos e vinte e cinco reais), referente a despesa do exercício de 2008, com base no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17.03.1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24.12.1986, inciso IX e § 3º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979 e no Capitulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009.\r\nId: 853802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853847": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/10/2009\r\nReconheço a dívida, no valor de R 8.723,12 (oito mil setecentos e vinte e três reais e doze centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da pensionista LUCILIA PONTES INCUTTO, inscrita sob o nº 73.132, referente à pensão especial instituída pela Lei 1.084/86, no período de julho/1997 a julho de 1998.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 242,49 (duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da servidora MARISA FRAGOSO CLEMENTE, matrícula 197967-3, referente à folha suplementar de pagamento do mês de abril de 2005.\r\nReconheço a dívida, no valor de R 3.400,08 (três mil quatrocentos reais e oito centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor da pensionista VILMA CARVALHO DE JESUS PEREIRA, inscrita sob o nº 43/068538-A, referente à pensão especial instituída pela Lei nº 1.084/86, no período de julho/1995 a novembro de 1997.\r\nReconheço a dívida, no valor de R 11.887,38 (onze mil oitocentos e oitenta e sete reis e trinta e oito centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da pensionista SANDRA VALERIA DE CASTRO SERRAZINE, inscrita sob o nº 35/065949-A, referente à pensão especial instituída pela Lei nº 1.084/86, no período de outubro/1994 à fevereiro/2002.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 0,48 (quarenta e oito centavos de real), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da pensionista DANIELE FLORES DA SILVA, inscrita sob o nº 057.831, referente à pensão especial instituída pela Lei nº 1.084/86, no período de maio/1991 a agosto/1992.\r\nId: 853847\r\n"
        ],
        "853893": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "\r\nDE 09.10.2009\r\ncom fulcro na delegação de competência, conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348 de 02/09/2009.\r\ncom fulcro na delegação de competência, conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348 de 02/09/2009.\r\nId: 853893\r\n"
        ],
        "853900": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n0/2009\r\no encerramento de folha do ex-servidor PEDRO GUIMARÃES, matrícula nº 1.065.509-0, por motivo de falecimento.\r\nId: 853900\r\n"
        ],
        "853943": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 09/10/2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 032/2009, iniciada na Sessão Pública de 05/10/2009, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 268125, onde em 08/10/2009 o lote único , pelo valor total de R 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\nId: 853943\r\n"
        ],
        "853945": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            ".2009\r\n.\r\n.\r\nId: 853945\r\n"
        ],
        "853946": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO A QUITAÇÃO DO DÉBITO NO VALOR DE R 642.997,33 (seiscentos e quarenta e dois mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos) referente a prestação dos serviços de 25/06/2009 a 30/09/2009, através de Termo de Recebimento de Débito e Quitação de Dívidas para ajuste de Contas, com base nos pareceres da ASJUP, ASAUP e DAF, bem como a emissão de nota de empenho no mesmo valor.\r\nId: 853946\r\n"
        ],
        "853947": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            ".2009\r\nId: 853947\r\n"
        ],
        "853949": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/10/2009\r\nProc. nº E-03/11.886/2008 - Revogo a licitação por Concorrência nº 002/2008 - reforma com modificação de layout do Colégio Estadual Edgar Werneck, tendo em vista o despacho de 17/09/2009, publicado no D.O. de 22/09/2009, exarado no processo n° E-26/34.735/2009.\r\nId: 853949\r\n"
        ],
        "853950": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            " \r\n.2009\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 10/07/2009, do servidor PAULO CESAR RODRIGUES CRIVELLA Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.792-1.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 13/11/2007, do servidor Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula 0.294.781-0.\r\nId: 853950\r\n"
        ],
        "853951": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            ".2009\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nId: 853951\r\n"
        ],
        "853961": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 30.09.2009\r\nProcesso nº E-23/200017/2006 - Autorizo o cancelamento do reconhecimento de dívida, de 28.03.2006, no valor de R 487.791,84, publicado no D.O. de 29.03.2009 - página 31 - 1ª coluna em beneficio da empresa PROSOL - ORGANIZAÇÃO PRODUÇÃO SOLIDÁRIA.\r\nProcesso nº E-23/200018/2006 - Autorizo o cancelamento do reconhecimento de dívida, de 28.03.2006, no valor de R 478.237,54, publicado no D.O de 29.03.2009 - página 31 - 1ª coluna em beneficio da empresa PROSOL - ORGANIZAÇÃO PRODUÇÃO SOLIDÁRIA.\r\nId: 853961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853962": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/37.988/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 028/2009, para aquisição de ferramentas (permanente) para suprir a demanda da rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (Anexo I), por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal Nº 10.520/02, Decretos Estaduais n°s 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG nº007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária dos Lotes I, II e III a empresa BAZAR SIDERAL 2000 LTDA ME, pelos valores respectivos de R 5.097,00 (cinco mil e noventa e sete reais), R 16.856,00 (dezesseis mil oitocentos e cinqüenta e seis reais) e R 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais), totalizando R 52.253,00 (cinqüenta e dois mil duzentos e cinqüenta e três reais), tendo o Lote IV restado fracassado.\r\nId: 853962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853974": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.10.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 853974\r\n"
        ],
        "853986": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "\r\n.2009\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 015/2009 - no valor de R 190.000,00 (cento e noventa mil reais), em favor da empresa ATTO COMUNICAÇÃO E DESIGN - ME, referente a Contratação de serviços de pessoa jurídica prestadora de serviços para atividades referente ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 014/2009 - no valor de R 34.633,00 (trinta e quatro mil seiscentos e trinta e três reais), em favor da empresa , referente a Aquisição de mesas para os Restaurantes Populares.\r\nId: 853986\r\n"
        ],
        "853996": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2009\r\ndo servidor estadual da RG Nº 62.589, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Coordenadoria Especial Militar da Casa Civil na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\ndo servidor estadual da , matrícula nº 2875, na CEPERJ.\r\ndo servidor estadual da , Motorista II, matrícula nº 4224, na CEPERJ.\r\nda servidora estadual da , Psicólogo, matrícula Nº 175.201-3, para a SEADH.\r\nda servidora estadual do , Assistente Administrativo, matrícula Nº 292.905-7, para a FTM/RJ.\r\nId: 853996\r\n"
        ],
        "853999": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "DE 09.10.2009\r\nOficial de Fazenda “A”, matrícula nº 0.174.917-5. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de férias não gozadas, relativa ao exercício1993 e 1996.\r\nId: 853999\r\n"
        ],
        "854001": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "DE 09/10/2009 \r\n, Contador “C”, matrícula nº 0.816.245-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 06/08/2004 a 04/08/2009.\r\nBELMIRA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES QUINTES 09 (meses) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 07/10/80 a 17/11/85, de 18/11/85 a 18/01/91 e de 19/01/91 a 17/01/96, nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 854001\r\n"
        ],
        "854002": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 09 DE OUTUBRO DE 2009\r\nProcs. n°s E-12/2430/2009, E-17/201917/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 854002\r\n"
        ],
        "854027": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            " DE 09 DE OUTUBRO DE 2009\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAETEC, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UEZO, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 854027\r\n"
        ],
        "854056": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/09/2009\r\nPÁGINA - 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/08/2009\r\nProcesso nº E-03/7130116/2006 \r\nOnde se lê: REGINA ESTRELLA COLLYER\r\nLeia-se: SONIA REGINA ESTRELLA COLLYER\r\nId: 854056\r\n"
        ],
        "854060": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2009 - EAC, para o período de outubro de 2009 a 30 de setembro de 2010, no valor total de R 58.851,24 (cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa BOREAL GESTÃO E LOGÍSTICA LTDA (Pregão Eletrônico nº 044/2007-EAC). \r\n- AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2009 - EAC, para o período de outubro de 2009 a 30 de setembro de 2010, no valor total de R 850.938,00 (oitocentos e cinquenta mil novecentos e trinta e oito reais), em favor da empresa FUNERÁRIA ESTRELA DA MANHÃ LTDA (Pregão Eletrônico nº 080/2008-EAC). \r\nId: 854060\r\n"
        ],
        "854061": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/06/2006\r\nPÁGINA 82 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.06.2006\r\nProcesso nº E-03/7130194/2005\r\nOnde se lê: PEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nmatrículas nº 00/0919368-1 (SEEDUC) e 00/0220058-2 (FAETEC)\r\nProcesso E-03/71309194/2005\r\nLeia-se: PEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nmatrículas nº 00/0919368-1 (SEEDUC) e 00/0220058-2 (FAETEC)\r\nId: 854061\r\n"
        ],
        "854063": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.09.2009\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n03.09.2009\r\nProcesso nº E-03/11200565/2009\r\nOnde se lê: ALAN KARDEC DE BRITO.\r\nLeia-se: ALLAN KARDEC DE BRITO\r\nId: 854063\r\n"
        ],
        "854064": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.09.2009\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/09/2009\r\nProcesso nº E-08/601079/2008\r\nOnde se lê: ... ocorridas a partir de 02/01/2009...\r\nLeia-se: ... ocorridas a partir de 02/01/2008...\r\nId: 854064\r\n"
        ],
        "854076": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.09.2009\r\n- AUTORIZO E HOMOLOGO a despesa no processo por Pregão Eletrônico nº 076/2009-GA, no valor de R 653.397,31 (seiscentos e cinqüenta e três mil trezentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos), em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda, no valor de R 617.498,37 (seiscentos e dezessete mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos), em favor da empresa Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes Ltda, no valor de R 477.273,22 (quatrocentos e setenta e sete mil duzentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos), em favor da empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda, no valor de R 1.292.990,11 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil novecentos e noventa reais e onze centavos), em favor da empresa Ermar Alimentos Ltda, no valor de R 379.989,95 (trezentos e setenta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), em favor da empresa C. Teixeira 110 Comercial e Representações Ltda, no valor de R 415.162,49 (quatrocentos e quinze mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos), em favor da empresa Distribuidora Kardú de Alimentos Ltda, no valor de R 122.182,18 (cento e vinte e dois mil cento e oitenta e dois reais e dezoito centavos), em favor da empresa J.C. Valente Frutas e Legumes Ltda e no valor de R 1.859.999,34 (um milhão, oitocentos e cinqüenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos), em favor da empresa GN Alimentos Ltda, a conta das Economias Administrativas da Corporação. \r\nId: 854076\r\n"
        ],
        "854090": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIORÀA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09.10.2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Presencial CECIERJ nº 03/2009, visando a contratação dos serviços de seguro para o ônibus da marca Agrale, pelo período de 12 (doze) meses, iniciada na Sessão Pública de 07/10/2009, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A (CNPJ 61.074.175/0001-38), pelo valor global de R 28.850,00 (vinte e oito mil oitocentos e cinqüenta reais).\r\nId: 854090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854106": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da AMPLA-ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 173,77 (cento e setenta e três reais e setenta e sete centavos), com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSno valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 854106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854108": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/10/2009\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/10/2009\r\nOnde se lê: Proc. nº IO/0992/09\r\nLeia-se: Proc. nº IO/0992/08\r\nId: 854108\r\n"
        ],
        "854110": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\n- LUCIA HELENA MARTINS BOUÇAS, matrícula n° 048.741-3. CONCEDO licença especial correspondente aos quinquênios apurados nos períodos base de 25/12/1989 a 06/02/1995, 07/02/1995 a 05/02/1999, 06/02/1999 a 04/02/2004 e de 05/02/2004 a 03/03/2009, e concedo contagem em dobro de licença especial não gozada, correspondente ao período base de 25/12/1989 a 06/02/1995, num total de 60 (sessenta) dias para efeito de aposentadoria. \r\nVALDEMAR DA SILVA PAULA FILHO, matrícula n° 811.945-5. CONCEDO licença especial correspondente aos quinquênios apurados nos períodos base de 18/01/1979 a 16/01/1984, 17/01/1984 a 15/01/1989, 16/01/1989 a 30/01/1994, 31/01/1994 a 29/01/1999 e de 29/05/2004 a 29/05/2009, e concedo contagem em dobro de licenças especiais não gozadas, correspondentes aos períodos base de 18/01/1979 a 16/01/1984, 17/01/1984 a 15/01/1989 e de 16/01/1989 a 30/01/1994, num total de 540 (quinhentos e quarenta) dias para efeito de aposentadoria. \r\nId: 854110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854115": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\n- VIRGILIO FERREIRA ALVES SIMÕES, matrícula n°811.864-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço em atividades vinculadas ao Ministério do Exército, nos períodos de 15/01/1966 a 30/11/1966, no total de 315 (trezentos e quinze) dias de efetivo exercício.\r\nId: 854115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854143": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 09.10.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da OLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no montante de R 12.616,86 (doze mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 854143\r\n"
        ],
        "854155": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Ficam refixados os proventos mensais do servidor inativo ADALMO LOURENÇO IGLESIASface a substituição da Gratificação de Insalubridade pela Gratificação de Raio X.\r\n- ELIZABETH CRUZ TEIXEIRA. TORNO SEM EFEITO o reconhecimento de dívida datado de 27.08.2009, publicado no D.O. 01.09.2009.\r\nId: 854155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854157": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.10.2009\r\nREVOGO o Pregão Eletrônico nº 151/2009, referente à aquisição de material médico hospitalar (prótese coronariana montada em balão de troca rápida e outros), nas condições indicadas na proposta detalhe, por solicitação do setor requisitante.\r\nId: 854157\r\n"
        ],
        "854191": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8666/93, a favor de Armec 137 Comércio e Serviços Ltda, para despesa no valor de R 7.920,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 854191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854192": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de North Air Instalações & Projetos Ltda, para despesa no valor de R 17.120,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 854192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854197": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO COORDENADOR\r\n- Curso Turma da Luluzinha, Município de São Gonçalo. Torna sem efeito o despacho de 09/03/2009, publicado no D.O. de 16/03/2009 que deferiu o encerramento das atividades do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano do estabelecimento de ensino.\r\nId: 854197\r\n"
        ],
        "854202": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nOlga Goulart Cruz;\r\nRenato Alves;\r\nSebastião Joaquim Ressureição;\r\n.\r\nProc. nº E-01/300982/2009 - Nilza Munhoz de Miranda. Concedo o direito de Walter Garcia de Miranda.\r\nId: 854202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854203": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07/10/2009\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.433-9 - Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa aos períodos apurados entre 03/06/1989 a 01/06/1994, de 02/06/1994 a 31/05/1999, de 01/06/1999 a 29/05/2004 e de 30/05/2004 a 28/05/2009.\r\nDE 09/10/2009\r\nAssistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 293.154-1 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2009.\r\nId: 854203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854211": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2009\r\n- FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 02.04.2007, do servidor ROSALY COSTA CARVALHO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56719, revogando o despacho de 02.04.2007, publicado no Bider nº 065, de 09.04.2007.\r\nFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 20.07.2007, do servidor NILTON JOSÉ DE ANDRADE, Marceneiro, matrícula nº 13/06575, revogando o despacho de 19.07.2007, publicado no Bider nº 136, de 25.07.2007.\r\n- FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 16.06.2008, do servidor AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA, Motorista, matrícula nº 13/06407, revogando o despacho de 13.06.2008, publicado no Bider nº 111, de 20.06.2008.\r\nId: 854211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854219": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nSTELITA CARDOSO PEREIRA. INDEFIRO.\r\nCRYSTALINA PINTO PACCA. MANTENHO O INDEFERIMENTO.\r\nINDEFIRO os processos abaixo mencionados:\r\nALEXANDRE CESAR DE C. PINTO.\r\nANAYLTON MONTENEGRO PAIVA.\r\n- GERALDO JUVENCIO DE OLIVEIRA - INDEFIRO.\r\n- MANUELINA LAGE DA SILVA. MANTENHO O INDEFERIMENTO.\r\nVERA LUCIA RIBEIRO DINIZ. MANTENHO O INDEFERIMENTO.\r\nPAULO SERGIO LOUREIRO. INDEFIRO.\r\nId: 854219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854230": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico Previdenciário, nível I, matr. nº 1761-6. a Minuta de Portaria, que trata da aposentadoria da servidora, e em conseqüência, as Minutas de Apostilas, referentes à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 854230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854231": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 08/10/2009\r\nAUTORIZO a prorrogação, por 30 dias, do prazo original, para a conclusão das atividades definidas para Comissão de Vistoria de Bens Móveis constituída através do Ato de 04/05/2009, publicado no D.O. de 13/05/2009, para prosseguimento das atividades referentes ao processo supracitado. \r\nId: 854231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854233": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 13.10.2009\r\nProfessor CARLOS EDUARDO DE REZENDE, no período de participar do 9º Encontro Binacional de Coordenadores de Projetos d Programa de Consórcios em Educação Superior Brasil - Estados UnidosWashington DC e visita as Universidades de Porto Rico, sem ônus para o erário público estadual. \r\no afastamento do Professor DANIEL IGNACIO DE SOUZA JUNIOR, no período de Congresso , a ser realizado , sem ônus para o erário público estadual. \r\nProfessor MARCOS ANTONIO PEDLOWSKI a 2participar do 9º Encontro Binacional de Coordenadores de Projetos do Programa de Consórcios em Educação Superior Brasil - Estados UnidosUENF e com ônus CAPES. \r\nANNA LVOVNA OKOROKOVA FACANHA, no período de participar do 9º Encontro Binacional de Coordenadores de Projetos do Programa de Consórcios em Educação Superior Brasil - Estados UnidosWashington DC, e visita a instituição Rutgers The State University of New Jersey, sem ônus para o erário público estadual. \r\nMARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI, no período de 14th International Conference on TiO2 Photocatalysis: Fundamentals and ApplicationsNiagara Falls - USA e visita a Universidade de WisconsinUENF e com ônus CAPES. \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 13.10.2009\r\n, Auxiliar os períodos de a dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS, como Professora, Auxiliar de Escritório, Secretária e Recepcionista.\r\nProfessor Associado a o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, como Escrevente.\r\n, matrícula nº % a partir de , 15% a partir de 03/02/2005 e 20% a partir de 03/02/2008.\r\nMotorista a , num total de prestado a Entidades vinculadas ao RGPS, como .\r\n, matrícula nº 10.% a partir de 0/2008.\r\n, matrícula nº o aumento de triênio no percentual de /2008.\r\n, matrícula nº 5% a partir de /2008.\r\nId: 854233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854234": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.09.2009\r\nProc. nº E-08/605471/2005 - ROSINEA MARTINEZ MELO, matr. nº 867.293-3, AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimento para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 03/04/2008, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nDE 28.09.2009\r\nProc. nº E-08/605164/2009 - RITA DE CASSIA ANDRADE DE OLIVEIRA, matr. nº 160.603-7, a partir de 10/05/2009 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nDE 29.09.2009\r\nProc. nº E-08/605719/2008 - SUZI MONTEIRO SANTOS, Farmacêutica, matr. nº 4904954-7 a partir de 01.11.2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/600656/2009 - DERLANDE FERREIRA DE SOUZA, Tecnico de Raio X, matr. nº 4902004-3 a partir de 09.02.2009.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/600124/2009 - LIVIA MUNIZ MOTHÉ, Médico - Clinica Médica, matr. nº 4903137-0 a partir de 01.12.2008.\r\nProc. nº E-08/600129/2009 - MARIA PAULA TORRES TAVARES, Médica- Pediatria, matricula nº 4903159-4 a partir de 29.12.2008\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\nProc. nº E-08/606375/2008 - ROSANA DIAS DA PURIFICAÇÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4901566-2 a partir de 06.12.2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Artur de Siqueira Cavalcanti \r\nProc. nº E-08/601654/2009 - LOUISE ALVES DO COUTO SANTOS, Nutricionista, matr. nº 4902900-2 a partir de 31.03.2009.\r\nDEFIRO os pedidos de rescisão dos contratos, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, referentes aos processos acima relacionados.\r\nDE 08.10.2009\r\nProc. nº E-08/606440/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora CELESTE PERES VALENÇA, matrícula nº 922.250-6, Auxiliar de Enfermagem, oriundo do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Estadual Albert Schweitzer, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços leves, internos e em local próximo a residência.\r\nProc. nº E-08/606441/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ANGÉLICA SILVA AZEVEDO, matrícula nº 922.721-6, Enfermeiro “C”, oriundo do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (IEDS), tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 (dois) anos, em local próximo à residência.\r\nProc. nº E-08/606677/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA, matrícula nº 814.245-7, Auxiliar de Enfermagem, oriundo do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Laboratório Central Noel Nutels, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços leves, internos e em local próximo a residência.\r\nId: 854234\r\n"
        ],
        "854258": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09.10.2009\r\nProc. nº E-12/300195/2009 - ELISABETE GÔELLER DUARTE, Agente de Trânsito Nível 2 Padrão J, matr. nº 24/001.982-8. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 25.09.2009.\r\nProc. nº E-12/304580/2009 - RITA DE CASSIA MOURA DA SILVA, Datilógrafo Nível 3 Padrão J, matr. nº 24/001.535-4. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 25.09.2009.\r\nProc. nº E-12/304929/2009 - LINA MARIA RODRIGUES PINHEIRO, Psicóloga Nível I Padrão J, matr. nº 24/015.112-6. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 25.09.2009.\r\nId: 854258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854262": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nFLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/5.310.124/2009 - MAURÍCIO DE OLIVEIRA HORTA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.849-9, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/5.310.127/2009 - ADRIANA COUTINHO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.391-7, período base de 28/02/2000 a 24/03/2005.\r\nProc. nº E-03/1.800.893/81 - JORGE LIMA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 112.345-4, período base de 07/06/2003 a 21/ 06/2008.\r\nProc. nº E-03/2.600.529/95 - NEUZA MARIA DE SIQUEIRA NUNES REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.425-5, período base de 16/05/2004 a 13/06/2009.\r\nProc. nº E-03/4.700.079/96 - LUCÍLIA MARIA LEAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.415-6, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/9.400.124/99 - MARIA IZABEL MEIRA GRILLO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.481-7, período base de 14/06/2004 a 27/08/2009.\r\nProc. nº E-03/2.610.075/2000 - FABRÍCIO BARTOLAZI CARREIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc II, mat. nº 5.012.375-1, período base de 01/04/2004 a 30/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.600.327/96 - ANA MARGARIDA DE JESUS, Merendeira II, mat. nº 271.492-1, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/4.700.052/96 - CLAUDIA MARIA SANTOS TOSTES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.360-4, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/5.301.581/94 - SUELI BASTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.494-9, período base de 10/07/2004 a 09/07/2009.\r\nProc. nº E-03/4.700.080/96 - MARIA ESTHER DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.486-5, período base de 25/06/2004 a 06/07/2009.\r\nProc. nº E-03/4.710.014/2002 - MÁRCIA HELENA DA SILVA FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.487-3, período base de 25/06/2004 a 10/07/2009.\r\nProc. nº E-03/4.700.213/96 - LUCIANA ALVES LOPES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.190-7, período base de 05/07/2004 a 21/07/2009.\r\nProc. nº E-03/4.700.030/89 - MARIA DE FÁTIMA MARSSOLA SILVA, Servente, mat. nº 166.828-4, período base de 16/07/2003 a 29/08/2008.\r\nProc. nº E-03/9.400.099/99 - FABÍOLA OLIVEIRA FABRI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.485-8, período base de 19/04/2004 a 18/04/2009.\r\nProc. nº E-03/4.700.095/89 - MARILIA DE FÁTIMA MACHADO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.417-2, período base de 17/05/2004 a 31/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.310.103/2009 - VERA LUCI ALVES DA SILVA. Prof. Doc. I, mat. nº 839.110-4, período base de 12/07/99 a 10/08/2009.\r\nProc. nº E-03/5.310.129/2009 - MÁRCIA CRISTINA LEITE FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.216-9, período base de 12/07/99 a 14/09/2009.\r\nProc. nº E-03/2.600.032/96 - GECY SOUZA DE FREITAS, Servente II, mat. nº 276.786-1, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/5.301.972/95 - MARIA DA GLÓRIA CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.026-8, período base de 27/05/95 a 25/06/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.301.470/94 - ADÉLIA PEREIRA SCHETTINO, Merendeira II, mat. nº 275.122-0.\r\nProc. nº E-03/2.610.244/2007 - IZA TEIXEIRA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.147-3. \r\nINDEFERIDO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/2.610.519/2009 - VÂNIA LUCIA BASTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.499-0.\r\nProc. nº E-03/2.610.562/94 - ANA MARIA VIANA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 518.656-4.\r\nProc. nº E-03/9.400.048/2009 - EUZA ELENA BOVI, Prof. Doc. II, mat. nº 236.504-7.\r\nProc. nº E-03/2.610.508/2009 - JANETTE AMUY MARQUES MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.547-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/09/2009\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/08/2009\r\nProc. nº E-03/2.600.159/89.\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. II...\r\nLeia-se: ... Prof. A.A.E. II...\r\nId: 854262\r\n"
        ],
        "854263": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/10/2009\r\nProc. nº E-03/3.620.157/98 - MARIA AUGUSTA MINA GRACIANO, Servente II, mat. nº 1.205.723-8, período base de 12/08/2000 a 15/10/2005.\r\nProc. nº E-03/3.610.280/2009 - LEILA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.013.994-8, período base de 27/04/2001 a 19/08/2006.\r\nProc. nº E-03/3.600.475/89 - MARY FERREIRA DRUMOND, Prof. A.A.E. II,mat. nº 237.898-2, período base de 21/08/2001 a 20/08/2006.\r\nProc. nº E-03/3.600.012/89 - SANDRA MARIA BARBOSA CORREA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 514.604-8, período base de 04/08/2004 a 22/09/2009.\r\nProc. nº E-03/3.611.015/2009 - ALDICEA TEIXEIRA XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 904.251-6, período base de 20/04/2004 a 19/04/2009.\r\nProc. nº E-03/813.675/86 - MARIA DE LOURDES COSTA CAFFARO, Prof. Doc. II, mat. nº 157.393-0, período base de 30/08/2001 a 29/08/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.600.727/88 - MARIA JOSÉ DINIZ LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.070-7, períodos base de 16/06/99 a 30/06/2004 e de 01/07/2004 a 15/07/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.909/2009 - GERSON MACHADO VALADARES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.012.752-1, períodos base de 03/03/94 a 21/04/99 e de 29/08/2000 a 26/11/2005.\r\nProc. nº E-03/3.611.057/2009 - MÔNICA DOS SANTOS LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 243.358-9, períodos base de 21/05/85 a 20/05/90 e de 25/08/2000 a 06/09/2005.\r\nProc. nº E-03/3.610.317/2003 - TÂNIA MARCIA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.709-3, período base de 02/07/99 a 01/07/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.611.081/2009 - ARLENE OLIVEIRA DAS FLORES, Prof. Doc. II, mat. nº 199.915-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/04/92 a 31/03/97; de 01/04/97 a 06/04/2002 e de 07/04/2002 a 06/04/2007.\r\nProc. nº E-03/3.600.476/89 - JUSSARA JOSÉ PAULO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.017-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 15/06/89 a 29/06/94; de 30/06/94 a 29/06/99; de 30/06/99 a 19/07/2004 e de 20/07/2004 a 19/07/2009.\r\nProc. nº E-03/3.600.207/88 - IRACEMA MENDONÇA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.168.422-2.\r\nProc. nº E-03/3.620.245/99 - DANILZA DA CUNHA ZANIBONI, Prof. Doc. II, mat. nº 243.348-0.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 854263\r\n"
        ],
        "854294": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.2009\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n193.585-7\r\nBraga\r\n9\r\n50\r\n24.08.2009\r\nC\r\n198.351-9\r\nRocha\r\n9\r\n50\r\n01.08.2009\r\nC\r\n198.407-9\r\nAndrade\r\n9\r\n50\r\n03.08.2009\r\nC\r\n198.422-8\r\nFilho\r\n9\r\n50\r\n.2009\r\nC\r\n198.500-1\r\nSilva\r\n9\r\n50\r\n03.08.2009\r\nC\r\n198.519-1\r\nCatraio\r\n9\r\n50\r\n03.08.2009\r\nC\r\n198.573-8\r\nBarbosa\r\n9\r\n50\r\n04.08.2009\r\nC\r\n198.860-9\r\nAmaral\r\n9\r\n50\r\n08.08.2009\r\nC\r\n198.991-2\r\nRibeiro\r\n9\r\n50\r\n08.08.2009\r\nC\r\n199.191-8\r\nBruno\r\n9\r\n50\r\n05.08.2009\r\nC\r\n199.193-4\r\nNogueira\r\n9\r\n50\r\n05.08.2009\r\nC\r\n199.194-2\r\nBraga\r\n9\r\n50\r\n05.08.2009\r\nC\r\n199.195-9\r\nLima\r\n9\r\n50\r\n05.08.2009\r\nC\r\n199.294-0\r\nAzevedo\r\n9\r\n50\r\n08.08.2009\r\nC\r\n199.371-6\r\nJairo Perisse Lima\r\n9\r\n50\r\n08.08.2009\r\nC\r\n199.532-3\r\nSouza\r\n9\r\n50\r\n08.08.2009\r\nC\r\n199.543-0\r\nMarques\r\n9\r\n50\r\n08.08.2009\r\nC\r\n199.664-4\r\nAdemir Daudt\r\n9\r\n50\r\n08.08.2009\r\nC\r\n199.850-9\r\nSoares\r\n9\r\n50\r\n08.08.2009\r\nC\r\n199.852-5\r\nJayme Lugão\r\n9\r\n50\r\n08.08.2009\r\nC\r\n199.861-6\r\nSilva\r\n9\r\n50\r\n08.08.2009\r\nC\r\n199.873-1\r\nChaves\r\n9\r\n50\r\n08.08.2009\r\nC\r\nTipo de Concessão do Benefício\r\nC - Concessão\r\nR - Revisão\r\nId: 854294\r\n"
        ],
        "854379": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 01/10/2009\r\nProc. nº E-01/55.341/2007 - ARINA DA CRUZ NONATO, ex-servidor mat. nº 5.016.056-3.\r\nProc. nº E-03/6.567/2008 - ANA TERESA ARAUJO VASCONCELOS, ex- servidor mat. nº 940.860-0.\r\nProc. nº E-03/10.104.809/2008 - ANGELISSA TATYANNE DE AZEVEDO E SILVA, ex-servidor mat. nº 920.797-8.\r\nProc. nº E-01/52.091/2008 - ANDERSON BARRETO DE SOUZA, ex-servidor mat. nº 5.021.076-4.\r\nProc. nº E-03/203.041/2008 - ANA PAULA DA SILVA LOPES, ex-servidor mat. nº 945.690-6.\r\nProc. nº E-03/201.755/2007 - ALDA MARIA COIMBRA, ex-servidor mat. nº 836.922-5.\r\nProc. nº E-01/57.436/2007 - ANDREA ESPÍNOLA DE CARVALHO, ex-servidor mat. nº 817.429-4.\r\nProc. nº E-03/1.105.157/2008 - ANGELA MARIA SANT'ANNA FIGUEIREDO, ex-servidor mat. nº 833.744-6.\r\nProc. nº E-03/11.400.953/2007 - ANDRÉIA ALICE JACOMELLI B. LIMA, ex- servidor mat. nº 290.786-3.\r\nProc. nº E-03/10.201.746/98 - ANGÉLICA AMORIM RODRIGUES, ex-servidor mat. nº 682.755-4.\r\nProc. nº E-01/57.005/2007 - ANDRÉ ARAUJO BINENBOJM, ex-servidor mat. nº 891.448-3.\r\nProc. nº E-01/55.698/2007 - ANELIZA LOBO REIS, ex-servidor mats. nºs 825.186-0 e 933.817-9.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 854379\r\n"
        ],
        "854405": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            " \r\n.2009\r\nindeferir o pedido constante da inicial, conforme deliberado na 139ª Reunião Extraordinária deste Conselho, realizada nesta data\r\nId: 854405\r\n"
        ],
        "854407": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            " .2009\r\nconceder a prorrogação da posse até o dia 03 de novembro de 2009\r\nId: 854407\r\n"
        ],
        "854446": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.10.2009\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 854446\r\n"
        ],
        "854450": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 854450\r\n"
        ],
        "854510": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO Nº E-08/041/51044/2008 \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2009\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA COBRANÇA DE TAXA DE INCÊNDIO ATRAVÉS DE BOLETO BANCÁRIO\r\nTendo em vista a instituição de diligências para apuração de fatos levantados por impugnação ao Edital, informamos que a licitação em epígrafe encontra-se adiada SINE DIE. Nova data será comunicada assim que resolvidas às questões supracitadas. Maiores informações na Coordenadoria de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos tels. (21) 3399-4146 / 3399-4145 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 854510\r\n"
        ],
        "854515": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/10/2009\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/10/2009\r\nMARIA BEATRIZ ARANHA\r\n\r\nId: 854515\r\n"
        ],
        "854525": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            " DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 30.09.2009\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 016/2009 - no valor de R 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais), para o Lote 01, em favor da empresa , referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de produção de eventos para a realização das atividades das Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente nos níveis Estadual, e Nacional, com as respectivas mensurações e qualificações dos equipamentos e serviços necessários à execução do conjunto de atividades que envolvem os eventos, e R 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), para o Lote 02, em favor da empresa FINALTEC CONSULTORIA EM INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO LTDA, referente à contratação de empresa especializada para construção de página eletrônica/site e identidade visual para VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.10.2009.\r\nId: 854525\r\n"
        ],
        "854533": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nProdutividade dos Conselheiros\r\nTabela de Dados Estatísticos\r\nPERÍODO: JULHO A SETEMBRO\r\nSALDO\r\nDISTRIBUÍDOS\r\nDEVOLVIDOS\r\nANTERIOR\r\nE/OU COM VISTA\r\nDEVOLVIDOS\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE M.\r\n84\r\n75\r\n28\r\n131\r\nANTONIO LOPES C. LOURENÇO\r\n29\r\n0\r\n0\r\n29\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n139\r\n4\r\n84\r\n149\r\nCHARLEY F. V. DOS SANTOS\r\n64\r\n81\r\n65\r\n80\r\nCHERYL BERNO\r\n5\r\n0\r\n2\r\n3\r\nEDUARDO CAETANO GARCIA\r\n7\r\n\r\n54\r\n14\r\nFÁBIA TROPE DE ALCANTARA \r\n0\r\n5\r\n5\r\n0\r\nJOÃO DA S. DE FIGUEIREDO\r\n26\r\n57\r\n34\r\n49\r\nJOSÉ MANOEL F. MOTTA\r\n136\r\n98\r\n59\r\n175\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. S.\r\n112\r\n6\r\n53\r\n155\r\nLUIZ CARLOS S. AFONSO\r\n98\r\n90\r\n60\r\n8\r\nLUIZ CHOR\r\n44\r\n96\r\n72\r\n68\r\nMARCELO T. RAMOS\r\n103\r\n78\r\n52\r\n129\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n0\r\n44\r\n44\r\n0\r\nPAULO DE N. MESQUITA\r\n26\r\n51 \r\n59\r\n18\r\nRICARDO G. DE A JORGE\r\n210\r\n109\r\n64\r\n255\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n9\r\n13\r\n9\r\n13\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n1\r\n69\r\n70\r\n0\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n70\r\n67\r\n39\r\n98\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n0\r\n79\r\n79\r\n0\r\nSANDRO MACHADO DOS REIS\r\n1\r\n0\r\n1\r\n0\r\nTOTAL\r\nId: 854533\r\n"
        ],
        "854534": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nALFREDO GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 864.683-8, referente a Reposicionamento de Classe de 2006 a 2008, no valor de R 99,76 (noventa e nove reais e setenta e seis centavos); \r\nFERNANDO SOBHIE DIAZ, matrícula nº 864.931-1, referente a Reposicionamento de Classe de 2006 a 2008, no valor de R 99,56 (noventa e nove reais e cinqüenta e seis centavos); \r\nADEL MERCADANTE JUNDI, matrícula nº 865.172-1, referente a Reposicionamento de Classe de 2006 a 2008, no valor de R 99,49 (noventa e nove reais e quarenta e nove centavos); \r\nNADIA NOCERA, matrícula nº 865.190-3, referente a Reposicionamento de Classe de 2006 a 2008, no valor de R 99,32 (noventa e nove reais e trinta e dois centavos);\r\n\r\nSIMONE VIEIRA CERVEIRA, matrícula nº 865.255-4 referente a Reposicionamento de Classe de 2006 a 2008, no valor de R 99,31 (noventa e nove reais e trinta e um centavos); \r\n\r\nPAULO ROBERTO DA COSTA MANFRENDINI, Matrícula nº 865.349-5, referente a Reposicionamento de Classe de 2006 a 2008, no valor de R 98,16 (noventa e oito reais e dezesseis centavos); \r\nADRIANA RIBEIRO SILVA, matrícula nº865.388-3, referente a Reposicionamento de Classe de 2006 a 2008, no valor de R 99,26 (noventa e nove reais e vinte e seis centavos); \r\nDANILO DE OLIVEIRA ALBRILE, matrícula nº 866.129-0, referente a Reposicionamento de Classe de 2006 a 2008, no valor de R 96,38 (noventa e seis reais e trinta e oito centavos); \r\nJANAÍNA NAGIL, matrícula nº 866.552-3, referente a Reposicionamento de Classe de 2006 a 2008, no valor de R 95,68 (noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos);\r\n\r\nLOURDES DE FÁTIMA DOS SANTOS DONATO, matrícula nº 866.617-4, referente a Reposicionamento de Classe de 2006 a 2008, no valor de R 95,68 (noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos);\r\n\r\nSARA FERREIRA DE ALMEIDA GONÇALVES, matrícula nº 866.718-0, referente a Reposicionamento de Classe de 2006 a 2008, no valor de R 95,42 (noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos); \r\n\r\nMARIA MÁRCIA DE JESUS SANTIAGO, matrícula nº 867.264-4, referente a Reposicionamento de Classe de 2007 e 2008, no valor de R 82,27 (oitenta e dois reais e vinte e sete centavos); \r\nJANE BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 867.517-5, referente a Reposicionamento de Classe de 2007 e 2008, no valor de R 72,96 (setenta e dois reais e noventa e seis centavos);\r\nADRIANA FIUZA CUNHA E SOUZA, matrícula nº 890.714-9, referente a Reposicionamento de Classe de 2008, no valor de R 7,86 (sete reais e oitenta e seis centavos); \r\n\r\nNÉLIO WILSON LOPES SOBRAL, matrícula nº 890.728-9, referente a Reposicionamento de Classe de 2008, no valor de R 7,90 (sete reais e noventa centavos); \r\nCATIA DE ASSIS DA SILVA, matrícula nº 890.771-9, referente a Reposicionamento de Classe de 2008, no valor de R 7,63 (sete reais e sessenta e três centavos); \r\n\r\nKÁTIA APARECIDA DE AQUINO COSTA, matrícula nº 890.842-8, referente a Reposicionamento de Classe de 2008, no valor de R 43,26 (quarenta e três reais e vinte e seis centavos); \r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do processo nº E-08/ 601.706/2009, referente a reposicionamento de classe, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 003, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007, republicada no DORJ de 22/01/2007, com base na instrução do processo nº E-08/650.773/2008.\r\nId: 854534\r\n"
        ],
        "854555": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2009\r\n- EDITE MARIA ALMEIDA MONTENEGRO, matrícula 170895-7. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 08.10.2004 a 06.10.2009.\r\nDE 13.10.2009\r\n- MARIA AUXILIADORA BERNARDO, matrícula 173576-0. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 07.10.2004 a 05.10.2009. \r\nId: 854555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854556": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-01/50165/2008 - ARILTON MATTOS DE MENEZES - matrícula nº 285129-3, Oficial de Administração 1ª - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/2008, ficando revogado o despacho publicado no D.O. de 12/11/2008. \r\nId: 854556\r\n"
        ],
        "854578": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 09.10.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL, no montante de R 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 854578\r\n"
        ],
        "854588": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nProcesso nº E-30/201.074/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no montante de R 328.560,75, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-30/201.076/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa , no montante de R 171.241,86, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 854588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854591": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2009\r\nMARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA REBELLO, Médico, matrícula nº 00/1200.935-3. o pedido de dispensa de ponto, a fim de participar do “ANNUAL CHEST MEETING”, a ser realizado em San Diego/Califórnia - EUA, no período de 31/10/2009 a 05/11/2009. \r\nId: 854591\r\n"
        ],
        "854592": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.10.2009\r\n- MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA REBELLO, Médico, matrícula nº 00/1200.994-0. o pedido de Dispensa de Ponto, a fim de participar do “ANNUAL CHEST MEETING”, a ser realizado em San Diego/ Califórnia - EUA, no período de 31/10/2009 a 05/11/2009.\r\no pedido de Dispensa de Ponto, a fim de participar do “XXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE CEFALÉIA”, a ser realizado no Estado do Espírito Santo, no período de 08 a 10/10/2009.\r\n- JOSÉ ALBERTO TELES FALCÃO, Médico, matrícula nº 00/1200.241-6. o pedido de Dispensa de Ponto, a fim de participar do “XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE ONCOLOGIA CLÍNICA”, a ser realizado no Estado do Ceará, no período de 07 a 10/10/2009.\r\nId: 854592\r\n"
        ],
        "854610": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/502.830/2009 - Adjudico o procedimento licitatório na modalidade BELICHE E COLCHÃO”, no valor de R 11.999,88.\r\nProc. nº E-07/503.826/2009 - Adjudico o procedimento licitatório na modalidade EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DOTRABALHO”JR ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, no valor de R 140.180,00.\r\nProc. nº E-07/503.943/2009 - Adjudico o procedimento licitatório na modalidade , para contratação dos serviços de LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 9.610,02.\r\nId: 854610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854669": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/20.763/2009 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 19/2009, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, tendo sido vencedora dos lotes 1, 2, 3 e 4 a empresa MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA, com o valor global de R 2.919,32 (dois mil novecentos e dezenove reais e trinta e dois centavos), conforme ata de 29 de setembro de 2009.\r\nId: 854669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854676": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nEm conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 18/2009, referente à AQUISIÇÃO DE SCANNERS E NOTEBOOKS, tendo sido vencedora do lote 1 a empresa QT RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA-ME, com o valor global de R 16.530,00 (dezesseis mil quinhentos e trinta reais) e do lote 2 a empresa MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, com o valor global de R 48.290,00 (quarenta e oito mil duzentos e noventa reais), conforme ata de 28 de setembro de 2009.\r\nId: 854676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854679": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-17/001.866/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 106, de 04 de maio de 2009, constante do presente administrativo, REVOGAMOS o procedimento Licitatório da Modalidade de Tomada de Preços nº 023/2008/SEOBRAS, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos para elaboração dos projetos executivos de arquitetura e engenharia relativos ao PRODETUR das ações relacionadas ao componente ESTRATÉGIA DO PRODUTO TURÍSTICO nos municípios de Valença, Casimiro de Abreu e Nova Friburgo - RJ.\r\nId: 854679\r\n"
        ],
        "854739": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E \r\nINTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.10.2009\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada, ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR - CNPJ 42.540.211/0002-48, com sede na Praia de Itaorna, Rodovia Rio Santos(BR 101) Km 132 - Angra dos Reis - RJ.\r\nId: 854739\r\n"
        ],
        "854742": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            " DE 13.10.2009\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de transporte de valores e segurança privada, PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA CNPJ 17.428.731/0054-47 com sede na Rua Monsenhor Manoel Gomes nº 60 A, São Cristovão - Rio de Janeiro - RJ e filiais em CAMPOS DOS GOYTACAZES - Rua Doutor Antônio Manoel, 121 - Alphaville, Rua Vereador Raimundo Diogo, 312 - Eucaliptal - e Rua Kopenhagem, 07 - Jardim Olinda.\r\nId: 854742\r\n"
        ],
        "854743": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/10/2009\r\nfavor do Departamento de Polícia Federal, no valor de R 2.771,08 (dois mil setecentos e setenta e um reais e oito centavos), referente à diferença do ressarcimento das despesas de cessão do servidor Wagner José Duarte, nos meses de janeiro e fevereiro de 2008, colocado à disposição da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 854743\r\n"
        ],
        "854747": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.10.2009\r\n, matrícula do ex-servidor nº 948.031-0. AUTORIZO o encerramento da folha de pagamento, por motivo de exoneração. \r\nId: 854747\r\n"
        ],
        "854757": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n13/10/2009\r\nAPROVO a Prestação de Contas dos recursos oriundos do Convênio nº 07/2008, firmado com Sociedade Vassourense de Desenvolvimento e Preservação Ambiental, com base nos Pareceres constantes do administrativo anteriormente mencionado.\r\nId: 854757\r\n"
        ],
        "854771": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 22.04.2009\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.041,12 (quatro mil quarenta e um reais e doze centavos), em favor da servidora , matrícula 290608-9, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.682, de 10 de fevereiro de 2009, referente ao pagamento do abono de permanência, relativo ao exercício de 2007, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nDE 05.10.2009\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.495,76 (três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos), em favor da servidora , matrícula 291481-0, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.682, de 10 de fevereiro de 2009, referente ao pagamento do abono de permanência, relativo ao exercício de 2008, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 854771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854776": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n, Instrutor de Soldagem, mat. 00/0220.416-2, período base de 03.03.2003 a 31.03.2008.\r\n, Professor I Matemática, mat. 00/0221.736-2, período base de 12.04.2004 a 20.04.2009.\r\nMARGARETH MARIA NEVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Professor I - Ens. Esp. - Defic. Mental, mat. 00/0823.167-2, período base de 27.06.2001 a 09.07.2006.\r\nProfessor I - Direito e Legislação, mat. 00/0222.293-3, período base de 01.08.2004 a 30.07.2009.\r\nEREZINHA MARIA DA CONCEIÇÃO ERCULANO, Professor I - Geografia, mat. 00/0221.265-2, período base de 19.08.1998 a 17.08.2003.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLUCIANO CARNEIRO DE ALMEIDA SOBRINHO, Professor I - Matemática, mat. 00/0221.560-6, período base de 10.02.1999 a 08.02.2004 e de 12.11.2004 a 10.11.2009. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\n, Professor I - Educação Física - Natação, mat. 00/0221.201-7, período base de 19.08.2003 a 12.04.2007. INDEFIRO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.09.2002\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.09.2002\r\nProcesso nº E-26/74.523/2002 - MARGARETH MARIA NEVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ...26.06.2002...\r\nLeia-se: ...26.06.2001...\r\nId: 854776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854777": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "LOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nMAGNO GUIMARÃES MOREIRA, matrícula nº 00/0224.891-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 08.02.2001 a 19.09.2001 no total de 223 (duzentos e vinte e três) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 20.09.2001 a 31.07.2005, por ser concomitante. \r\n, matrícula nº 00/0221.903-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.01.1986 a 31.10.1986, de 01.11.1986 a 31.07.1988, de 01.08.1988 a 23.04.1992 e de 19.10.1992 a 16.12.1994 no total 3090 (três mil e noventa) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, desprezando-se o período de 01.07.1988 a 31.07.1988, por ser concomitante. \r\nmatrícula nº 00/0221.164-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 06.09.1989 a 29.01.1996, de 01.03.1996 a 16.02.1997 e de 17.02.1997 a 12.08.1998 no total de no total de 3226 (três mil duzentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, desprezando-se o período de 01.04.1996 a 16.02.1997, por ser concomitante. \r\nmatrícula nº 00/0225.012-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.02.1992 a 14.03.1993 no total de 407 (quatrocentos e sete) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA. \r\nmatrícula nº 00/0223.416-9 - Anote-se, nos termos do Artigo 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 16.11.1983 a 06.09.1985, de 09.09.1985 a 23.02.1988, de 20.05.1988 a 30.06.1989, de 01.07.1989 a 24.11.1993, 25.11.1993 a 25.09.2001 e de 03.10.2001 a 31.03.2002 no total de 6610 (seis mil seiscentos e dez) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, desprezando-se o período de 12.05.1989 a 30.06.1989, por ser concomitante. \r\nmatrícula nº 00/0220.093-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 21.07.1988 a 25.02.1998, no total de 3506 (três mil quinhentos e seis) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 26.02.1998 a 10.02.2008, por ser concomitante.\r\nmatrícula nº 00/0223.001-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.07.1995 a 31.05.1996, de 01.06.1996 a 31.01.1997, de 01.02.1997 a 02.05.2001, no total de 2130 (dois mil cento e trinta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02.09.1996 a 31.01.1997, de 12.03.1997 a 24.12.1998 e de 03.05.2001 a 08.02.2002, por serem concomitantes. \r\nDOS SANTOS, matrícula nº 00/0222.356-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 02.02.1976 a 14.02.1977, de 22.11.1983 a 31.07.1984, de 28.02.1985 a 06.08.1986, 01.04.1987 a 08.09.1987, de 01.09.1989 a 28.01.1994, de 01.11.1994 a 20.06.1995, de 01.02.1996 a 03.06.1996, de 01.10.1996 a 18.04.1997 e de 21.10.1998 a 01.06.1999 no total de 3710 (três mil setecentos e dez) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social. \r\n, matrícula nº 00/0223.673-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 12.12.1977, de 01.01.1980 a 24.04.1980, de 16.03.1981 a 20.11.1981, de 19.08.1987 a 09.05.1990, de 08.08.1990 a 04.03.1993, de 12.04.1993 a 01.06.1994 e de 10.02.2002 a 06.01.2003 no total de 2925 (dois mil novecentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, desprezando-se os dias 07,08, 09 e 10.01.2003, por serem concomitantes. \r\nmatrícula nº 00/0220.391-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 17.04.1984 a 04.09.1986, de 03.11.1986 a 21.08.1987, de 22.08.1987 a 02.02.1994, 03.02.1994 a 30.05.1994, no total de 3633 (três mil seiscentos e trinta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.07.1987 a 21.08.1987, 18.01.1994 a 02.02.1994, de 01.08.1994 a 31.08.2005, de01.11.2007 a 30.11.2007, de 01.07.2008 a 31.07.2008 e de 01.09.2008 a 30.09.2008, por serem concomitantes. \r\nCHEOLA TORRES, matrícula nº 00/0221.711-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.04.1980 a 31.07.1985, de 01.09.1987 a 13.09.1989, de 10.02.1992 a 08.05.1992 e o dia 14.09.1989 no total 2779 (dois mil e setecentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, desprezando-se o período de 01.03.1988 a 13.09.1989, por ser concomitante. \r\nmatrícula nº 00/0223.655-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.05.1983 a 04.10.1983, de 26.04.1984 a 18.09.1987, de 01.06.1994 a 21.09.2001 e de 22.10.2001 a 18.01.2002 no total de 4150 (quatro mil cento e cinqüenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 09.10.1987 a 27.10.1992 e 09.04.2002 a 31.05.2003, por serem concomitantes.\r\nJUNIOR, matrícula nº 00/0220.058-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.02.1989 a 01.02.1992 no total de 1095 (mil e noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestado à COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS e nos termos do mesmo Artigo e Decreto, inciso IV o tempo de serviço de 16.08.1993 a 25.02.1998 no total de 1654 (mil seiscentos e cinqüenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 26.02.1998 a 01.03.1998, de 26.02.1998 a 04.04.2002, 01.06.1999 a 03.02.2000 e de 02.05.2000 a 04.04.2002, por serem concomitantes.\r\nRITA DE CASSIA MAGALHÃES DE MELLO DA COSTA, matrícula nº 00/0221.212-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.06.1989 a 15.02.1994 e de 18.05.1994 a 25.08.1998 no total de 3280 ( três mil duzentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.03.1996 a 18.07.1997, de 02.06.1997 a 01.09.1998 e de 26.08.1998 a 31.12.2001, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0222.353-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 05.02.1968 a 12.07.1968, de 01.11.1968 a 20.12.1968, de 01.05.1971 a 30.12.1971, 15.02.1972 a 02.06.1972, 11.09.1972 a 16.12.1974, 02.01.1975 a 17.02.1975, 01.03.1997 a 30.04.1998, 01.06.1998 a 30.06.1998, 01.09.1998 a 01.08.1999 o total 10277 (dez mil duzentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, desprezando-se o período de 03.11.1998 a 01.03.2001, por ser concomitante. \r\n, matrícula nº 00/0823.131-8 - Anote-se, nos termos do art.o 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 20.02.1989 a 04.09.1996 no total de 2733 (dois mil setecentos e trinta e três) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando- se o período de 05.09.1996 a 04.04.2006, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0221.361-9 - Anote-se, nos termos do art.o 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 13.08.1990 a 31.01.1994 no total de 873 (oitocentos e setenta e três) dias de efetivo exercício prestados a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS e nos termos do mesmo artigo, Decreto e inciso o tempo de serviço de 21.03.1994 a 31.01.1998 no total de 1412 (mil quatrocentos e doze) dias de efetivo exercício prestados a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO. \r\n, matrícula nº 00/0225.101-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 03.09.1979 a 31.12.1980, de 01.03.1982 a.20.05.1985, no total de 1661 (mil seiscentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, nos termos do mesmo artigo, Decreto e inciso, o tempo de serviço de 01.11.1986 a 01.05.2006 no total de 7111 (sete mil cento e onze) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, e nos termos do mesmo artigo, Decreto e inciso I, o tempo de serviço de 21.05.1985 a 31.10.1986 no total de 528 (quinhentos e vinte e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 23.01.1985 a 20.05.1985, e 02.05.2006 a 18.01.2007, por serem concomitantes.\r\nmatrícula nº 00/0222.976-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 25.02.1976 a 31.01.1977, de 20.03.1978 a 18.04.1978, de 02.05.1978 a 28.08.1980, de 06.07.1981 a 13.11.1981, de 23.11.1981 a 09.02.1982, de 16.01.1997 a 06.02.1998 e de 07.02.1998 a 24.04.2000, no total de no total de 2622 (dois mil seiscentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02.06.1997 a 06.02.1998, de 09.02.1998 a 31.12.1998, de 02.03.1998 a 30.05.1999, de 10.03.1998 a 30.03.2000 e de 09.02.1999 a 15.03.2000, por serem concomitantes. \r\n, matrícula nº 00/0220.874-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 27.05.1974 a 30.10.1974, de 09.03.1976 a 22.03.1976, 25.10.1976 a 05.05.1978 de 30.05.1978 a 08.09.1978, de 02.01.1979 a 25.09.1985 de 05.10.1989 a 13.10.1980, de 24.06.1992 a 14.09.1993 e de 22.08.1994 a 17.04.1996 no total de 4648 (quatro mil seiscentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social. \r\nmatrícula nº 00/0223.024-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 11.11.1998 a 31.05.2001 no total de 932 (novecentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 01.06.2001 a 01.09.2003, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0225.181-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 10.02.1987 a 01.05.2006 no total 7021 (sete mil e vinte e um) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. \r\nmatrícula nº 00/0220.663-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 10.03.1988 a 15.03.1990 no total de 735 (setecentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n, matrícula nº 00/0225.182-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 16.03.1990 a 01.05.2006 no total de 5890 (cinco mil oitocentos e noventa) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n, matrícula nº 00/0224.326-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.06.1988 a 30.09.1992 no total de 1580 (mil quinhentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE e nos termos do mesmo artigo e Decreto, inciso IV, o tempo de serviço de 01.08.1994 a 02.06.2003 no total de 3227 (três mil duzentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 854777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854817": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2009\r\nAUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Relações Internacionais da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 854817\r\n"
        ],
        "854888": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Ficam refixados os proventos mensais do ex- servidor IVAN CARNEIRO DE ALMEIDAface o pronunciamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 854888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854890": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\na Certidão nº 102/2009, referente a JOSÉ MARCIO MACHADO BRANDÃO COUTO.\r\na certidão nº 305/2009, referente a JAMILDA DIAS DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 429/2009 referente a GENY HAZAN\r\na Certidão de nº 421/2009 referente a MARIA LUCIA SARAIVA AYD.\r\nId: 854890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854891": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 14.09.2009\r\nProc. nº E-01/715073/2002 - PEDRO ROGÉRIO MARQUES DIAS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/714420/2004 - FRANCISCO ARANTES GUIMARÃES.\r\nProc. nº E-01/704892/2006 - CLAUDENIR SOARES LEMOS.\r\n.\r\na concessão nos processos abaixo relacionados:\r\nALDEIR BORGES CAMARGO. Proc. nº E-01/715073/2002.\r\nDIOGENES FERREIRA BORGES. Proc. nº E-01/703149/2005.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/711977/2004 - PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA.\r\nProc. nº E-01/703929/2006 - JOSE AURELIO BRAZUNA MACIEL.\r\nProc. nº E-01/703881/2007 - LEONIDAS ALEXANDRINO DE OLIVEIRA JUNIOR.\r\nId: 854891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854893": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 26/06/2009\r\na dispensa de licitação, fundamentada no inciso IV do art. 24, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e adjudico a contratação para execução dos serviços de Segurança Uniformizada, para o Canteiro de Obras e no Prédio onde funcionará a nova Sede da CODERTE, em favor da empresa GUEPARDO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA, no valor global de R 116.113,08 (cento e dezesseis mil cento e treze reais e oitenta centavos), conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, às fls. 31.\r\nId: 854893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854903": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.10.2009 \r\nProcesso nº E-08/003.258/2009 - HOMOLOGO o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2009, destinado ao credenciamento de entidades para a realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante por técnica microcirúrgica, no Estado do Rio de Janeiro, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: CENTRO DE CIRURGIA DE MÃO DE BOTAFOGO LTDA - CCMB, no único item, perfazendo o valor total anual de R 1.830.180,00 (um milhão, oitocentos e trinta mil cento e oitenta reais). \r\nId: 854903\r\n"
        ],
        "854923": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/10/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\n/03\r\na Vianna e Silva\r\n4\r\n/08\r\nSeverina Moises da Silva\r\n59\r\n8\r\nBruna Moises Ferreira\r\n8\r\n99\r\nJulia Maria da Costa\r\n62\r\n99\r\nAmanda Evelin S. S. Tacon\r\n61\r\nE03/08941/99\r\nSylvio da Costa\r\n1\r\n04/08\r\nElaine de Oliveira Toledo\r\n1.135,22\r\nE09/12038/2504/08\r\nNathalie Vitoria T. de Oliveira\r\n567,61\r\n/2504/08\r\nLaryssa Mayara M. de Oliveira\r\n567,61\r\nE09/06754/2504/08 \r\nSiderlene Maria da Conceição\r\n588,77\r\nE09/06754/2504/08\r\nMario da Conceição Sampaio\r\n77\r\nE09/07494/2504/08\r\nCreuza Maria P. de Souza\r\n588,63\r\nE09/07494/2504/08\r\nCardoso\r\n196,06\r\nE09/07494/2504/08\r\nCamila Mª de L. C. Cardoso\r\n196,06\r\nE09/07494/2504/08\r\nRodolfo Jose de S. Cardoso\r\n196,06\r\nE09/06892/2504/08\r\nSuzana Borges Garcia Pinto\r\n6.991,27\r\nE09/07831/2504/08\r\nSebastião Ribeiro de Lima\r\n1.068,35\r\nE01/132100/04\r\nSteffany Frazão\r\n1.587,55\r\nE04/044638/03\r\nLucia H. da S. M. dos Santos\r\n15.255,69\r\nE04/044638/03\r\nLeda Ramos Gomes\r\n3.308,02\r\nId: 854923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854924": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nProcesso nº E-09/3039/703/1987 - Retificados os proventos mensais de inatividade de MARIA HELOIZA VASCONCELOS PEREIRA REIS, matrícula nº 0701.947-4, Oficial de Cartório de 6ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001, revogando-se o despacho de 02/05/2003, publicado no D.O. de 20/05/2003.\r\nProcesso nº E-09/077/152/1987 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HAROLDO BORGES BAPTISTA, matrícula nº 031.520-0, como Escrivão de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/06/1988 e refixados com efeitos a contar de 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Oficial de Cartório Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-01/601625/0989 - Fixados os proventos mensais de inatividade de AURÉLIO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 0174.273-3, Delegado de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 14/01/1986 e refixados com efeitos a contar de 01/12/1989 e de 22/06/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0382/098/1990 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE DUQUE ESTRADA FILHO, matrícula nº 010.381-2, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/08/1990 e refixados com efeitos a contar de 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/0364/832/1994 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDISON CARVALHÃES CARDOSO, matrícula nº 09.362-5, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 24/10/1996 e refixados com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/0335/009/1995 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SALVADOR ROCHA DE ALMEIDA, matrícula nº 1141.363-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 21/09/2009. \r\nProcesso nº E-09/1829/1702/2001 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GERALDO MARQUES DE ARAUJO, matrícula nº 0700.691-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/10/1995 e refixados com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-13/10017/2002 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALBERTO DIAS TEIXEIRA LOBO, matrícula nº 0141.638-7, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 23/07/2002.\r\nProcesso nº E-09/2838/1904/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALMIR DA COSTA SÁ, matrícula nº 0140.645-3, com efeitos a contar de 26/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/4720/1001/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALBERTO CARVALHO TEIXEIRA, matrícula nº 0177.443-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 24/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/114209/1035/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de UMBERTO MATOS DE AZEVEDO, matrícula nº 1121.381-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 29/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/5622/1126/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ADILSON THOMÉ DE CARVALHO, matrícula nº 0115.678-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 21/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/3095/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS NETO, matrícula nº 0176.294-7, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/8365/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JUÇARA ALVES VIEIRA, matrícula nº 0267.101-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 11/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/8793/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIA DE LOURDES RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 013.356-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/07500/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inativiade de LUCIA TEIXEIRA DA COSTA, matrícula nº 1001.240-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 24/09/2009. \r\nId: 854924\r\n"
        ],
        "854927": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2009\r\nProc. nº E-08/603411/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora SIMONE FERNANDES DE SOUZA, matr. nº 298.865-7, do Hospital Estadual Tavares de Macedo para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária.\r\nId: 854927\r\n"
        ],
        "854933": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.10.2008\r\nPÁG. 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 13.10.2009\r\nOnde se lê: Processo nº 686/2009...\r\nLeia-se: Processo nº 575/2009...\r\nId: 854933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854947": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "MÉDIO PARAÍBA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/10/2009\r\nProc. nº E-03/5.410.190/2005 - ERZELEIDE FERRARI VAZ DE ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.711-5, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/5.400.099/95 - IRANI DINIZ DE PAIVA, Merendeira, mat. nº 271.854-2, período base de 14/01/2002 a 30/01/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.115/2003 - JACQUELINE DO NASCIMENTO FARIAS XAVIER CORRADI, Prof. Doc. I, mat. nº 830.874-4, período base de 23/04/2003 a 22/04/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.424/2004 - ANGELA MARIA DE ANDRADE BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.485-6, período base de 01/09/2003 a 31/08/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.463/2009 - JACQUELINE DO NASCIMENTO FARIAS XAVIER CORRADI, Prof. Doc. I, mat. nº 841.099-5 período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nProc. nº E-03/5.410.263/2001 - MARIA LUCIA CAMARGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.075-4, período base de 09/08/2001 a 23/08/2006.\r\nProc. nº E-03/5.410.275/99 - MARIA LUISA EUGENIA JARDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.931-4, período base de 16/07/2004 a 30/07/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.200.087/97 - FILOMENA MARLI LANDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 235.773-9. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 16/05/99 a 27/06/2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.476/2009 - RENILDA RODRIGUES ROMANO GONÇALVES, Servente II, mat. nº 1.203.143-1. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 02/08/82 a 30/09/97.\r\nProc. nº E-03/5.400.155/95 - MARIA DO CARMO LIMA DA FONSECA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.706-9. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 14/04/88 a 13/04/93 e de 31/07/97 a 30/07/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nProc. nº E-03/5.410.391/2009 - ANGELA APARECIDA DE JESUS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.936-4. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/03/83 a 28/02/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/5.400.255/87 - SEBASTIANA APARECIDA MIGUEL DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 188.701-7.\r\nProc. nº E-03/1.200.388/96 - MERCEDES LEITE DORES, Servente, mat. nº 282.766-5.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nId: 854947\r\n"
        ],
        "854948": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/09/2009\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/09/2009\r\nProc. nº E-03/202.382/2002\r\nOnde se lê: ... período base de 05/05/2002 a 27/01/2008.\r\nLeia-se: ... período base de 05/12/2002 a 27/01/2008.\r\nProc. nº E-03/200.542/2009\r\nOnde se lê: ... mat. nº 841.544-4...\r\nLeia-se: ... mat. nº 841.549-9...\r\nId: 854948\r\n"
        ],
        "854949": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/10/2009\r\nProc. n° E-03/4.110.569/2006 - MARIA CARMEM PIMENTEL GUIMARÃES, Prof. A.A.E. II, mat. n°1.206.261-8, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.474/2003 - EDNA SOARES SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 168.350-7, período base de 03/07/2003 a 02/07/2008.\r\nProc. n° E-03/4.111.690/2009 - VALNAIR PEIXOTO PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. n°189.009-4, período base de 24/08/95 a 22/10/2000.\r\nProc. n° E-03/4.110.285/2000 - MARIA DE JESUS TEIXEIRA DE BESSA, Prof. Doc. II, mat. n° 197.244-7, período base de 05/05/2004 a 01/08/2009.\r\nProc. nº E-03/4.110.838/2004 - RITA DE CASSIA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 251.624-3, período base de 30/11/2001 a 29/11/2006.\r\nProc. nº E-03/4.110.001/2001 - VERA LÚCIA CARRACENA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.734-2, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/4.111.246/2009 - TANIA REGINA BOAVENTURA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.388-5, período base de 13/08/97 a 25/08/2002.\r\nProc. nº E-03/4.111.235/2009 - VALDENIRA SANTANA DA COSTA CRESPO, Merendeira, mat. nº 5.011.623-5, período base de 09/11/2003 a 27/01/2009.\r\nProc. nº E-03/4.110.752/2006 - BERELINA GOMES ROSA, Merendeira, mat. nº 5.011.779-5, período base de 18/09/2003 a 14/11/2008. \r\nProc. nº E-03/4.111.147/2009 - LEANDRA PINHEIRO, Merendeira, mat. nº 5.011.781-1, período base de 13/12/2001 a 29/01/2007.\r\nProc. nº E-03/4.111.766/2009 - MARISA DA SILVA DIAS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.019.219-4, período base de 01/07/2000 a 30/09/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.111.567/2009 - CÉLIA INÊS GONÇALVES MEDEIRO, Profº Doc. II, mat. nº 234.095-8, períodos base de 02/05/84 a 09/05/89 e de 10/11/95 a 09/11/2005.\r\nProc. nº E-03/4.101.329/89 - DILZA ROQUE LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 516.032-0, períodos base de 23/08/89 a 22/08/94 e de 11/06/95 a 10/06/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.111.688/2009 - MARIA REGINA MANTUAN PINTO DA CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.011.356-2. Concedo alteração de nome.\r\nId: 854949\r\n"
        ],
        "854950": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/401.767/2008 - Fica prorrogada até o dia 30/11/2009 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0115/2008, com a firma SERPEN Serviços e Projetos de Engenharia Ltda, referente aos serviços de Levantamento Topográfico, Desenvolvimento de Projeto Básico e Geométrico, de Drenagem e Pavimentação, de Levantamento de Quantidades em Comunidades da Zona Oeste, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2009. \r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2009.\r\nId: 854950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854951": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 09.10.2009\r\n. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de folhas 13, defiro o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 854951\r\n"
        ],
        "854954": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            " DE 13.10.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA PADMA LTDA, no montante de R 2.480,00 (dois mil quatrocentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 854954\r\n"
        ],
        "854957": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 14/10/2009\r\n, Contador “C”, matrícula nº 0.819.462-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 14/11/79 a 27/09/85, 28/01/86 a 24/09/86, 01/10/86 a 01/04/89, 12/06/89 a 31/10/90, 01/02/91 a 31/12/93, 01/01/94 a 19/02/95 e de 20/02/95 a 07/08/95, no total de 5.432 (cinco mil quatrocentos e trinta e dois) dias, ficando sem efeito as publicações anteriores, de acordo com o disposto no § 9º do rt. 201 da CF/88, com a redação dada pelo rt. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 854957\r\n"
        ],
        "854961": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09.10.2009\r\nProc. nº E-06/930.072/1986 - ADAIR COUTINHO NUNES, mat. 178.630-0. Período base de 20/07/02 a 18/07/07;\r\nProc. nº E-06/990.046/1990 - DAVID DE ALMEIDA MACEDO, mat. 181.429- 2. Período base de 23/07/04 a 21/07/09;\r\nProc. nº E-06/936.024/2000 - JANE FONSECA PEREIRA, mat. 812.180-8. Período base de 19/09/03 a 04/11/08;\r\nProc. nº E-06/972.053/1999 - VERA LÚCIA CORDEIRO DA SILVA, mat. 814.989-0. Período base de 16/04/04 a 14/04/09;\r\nProc. nº E-06/10747/1999 - ANGELA LUCIOLA ABBUD, mat. 815.028-6. Período base de 13/05/04 a 11/05/09;\r\nProc. nº E-06/972.040/1999 - FELÍCIA CRISTINA DA SILVA CRUZ, mat. 815.030-2. Período base de 13/05/04 a 21/05/09;\r\nProc. nº E-21/972.037/1999 - ROSANE SALGUEIRO DE SOUZA, mat. 815.034-4. Período base de 31/05/04 a 29/05/09;\r\nProc. nº E-06/960.165/1999 - WILIANE BARROS DA SILVA, mat. 815.037- 7. Período base de 14/06/04 a 12/06/09;\r\nProc. nº E-21/960.094/2004 - VILMA RANGEL DOS ANJOS, mat. 817.215- 7. Período base de 03/04/03 a 16/04/08;\r\nProc. nº E-06/992.085/2002 - ANDREIA DA SILVA BARRETO, mat. 822.567-4. Período base de 17/08/04 a 19/08/09;\r\nProc. nº E-21/972.028/2009 - MAGALHÃES JOSÉ DE LIMA, mat. 861.346- 5. Período base de 04/07/01 a 02/09/06;\r\nProc. nº E-21/917.098/2009 - ELIALBERTO RODRIGUES DA SILVA, mat. 899.190-3. Período base de 16/08/04 a 14/08/09.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-06/984.211/1990 - AILSON CAMPOS CORRÊA, mat. 257.059-6. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 854961\r\n"
        ],
        "854964": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2009\r\n- CRISTINA MARIA ROCHA CLEMENTE RIBEIRO, matr. nº 5460-1 - Defiro o Abono de Permanência com validade a contar de 18/06/2006, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LUCINDA VALLADÃO MIRANDA, matr. nº 27008-2 - Defiro o Abono de Permanência com validade a contar de 02/03/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SHEILA MARIAH SÁ FINNI PRADO CHAVES, matr. nº 35015-7 - Defiro o Auxílio Natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 854964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854965": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n.2009\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 30/01/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo CLAUDIO RIBEIRO GOMES, matr. nº 7433-6, Agente de Administração Universitária, aposentado através da Portaria SRH nº 271/2006, publicada no D.O. de 27/09/2006.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 26/05/2005, 08/08/2005 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo CARLOS FERREIRA CAMPOS, matr. nº 6333-9, Oficial/Construção Civil, aposentado através da Portaria SRH nº 113/2005, publicada no D.O. de 24/05/2005.\r\nId: 854965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854967": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/203.164/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 09.10.2009, do servidor ADELTE TINOCO FERREIRA, Motorista, matrícula nº 13/34291.\r\nId: 854967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854971": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "DE 13/10/2009\r\nProcesso nº E-14/16.753/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa no valor de R 642,00.\r\nId: 854971\r\n"
        ],
        "854994": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2009\r\na concessão dos direitos de ALINE PRISCILA DA SILVA.\r\na Certidão nº 22/2009, referente a LUIZ CARLOS DE SOUZA.\r\na Certidão nº 350/2009, referente a JORGE PEREIRA DE MENEZES;\r\na Certidão nº 09/2009, referente a VOLMER SEBASTIÃO PAULA DA SILVEIRA.\r\na Certidão nº 245/2009, referente a GEORGE PEREIRA CÂMARA.\r\na Certidão nº 417/2009, referente a MARILIA LIMA FREITAS.\r\nId: 854994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855002": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            " .2009\r\nconceder a prorrogação da posse solicitada, até o dia 27 de outubro de 2009\r\nconceder a prorrogação da posse solicitada, até o dia 27 de outubro de 2009.\r\nconceder a prorrogação da posse solicitada, até o dia 27 de outubro de 2009.\r\nconceder a prorrogação da posse solicitada, até o dia 27 de outubro de 2009\r\nconceder a prorrogação da posse solicitada, até o dia 27 de outubro de 2009.\r\nconceder a prorrogação da posse solicitada, até o dia 27 de outubro de 2009.\r\nId: 855002\r\n"
        ],
        "855017": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/10/2009\r\nProc. nº E-09/0457/1714/2004 - José Monteiro da Gama Filho, matr. nº 888.521-2 - DEFIRO o pedido de encerramento de folha em favor do Sr. César Rafael de Magalhães Oberlaender, representando a Sra. Vanessa Rodrigues Chaves, fazendo jus ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 28 no presente processo.\r\nProc. nº E-01/140233/2003 - Hermes Cardoso Machado, matr. nº 700.132-4 - TORNO sem efeito o pedido de encerramento de folha em favor da Sra Wilma Ferreira Vasconcellos, publicado no DORJ nº 187 de 02/10/2003, despacho de 29/09/2003, visto SRCP/DRH refazer novos cálculos do saldo credor constante no demonstrativo às fls. 33 no presente processo.\r\nProc. nº E-09/0457/1714/2004 - José Monteiro da Gama Filho, matr. nº 888.821-2 - TORNO sem efeito o pedido de encerramento de folha em favor do Sr. César Rafael de Magalhães Oberlaender, representando a Sra. Vanessa Rodrigues Chaves, publicado no DORJ nº 226 de 07/12/2005, despacho de 05/12/2005, visto SRCP/DRH refazer novos cálculos do saldo credor constante no demonstrativo às fls. 28 no presente processo.\r\nProc. nº E-01/120758/2003 - Orlando Barbosa, matr. nº 083.797-1 - TORNO sem efeito o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Elza Moreira da Silva Barbosa, publicado no DORJ nº 99 de 31/05/2006, despacho de 23/05/2006, visto SRCP/DRH refazer novos cálculos do saldo credor constante no demonstrativo às fls. 35 no presente processo.\r\nId: 855017\r\n"
        ],
        "855023": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "DE 08.10.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.637-0 - INDEFIRO o pedido consoante manifestação da Douta Assessoria Jurídica.\r\nId: 855023\r\n"
        ],
        "855034": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n, matricula nº 949.772-8. o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n, matricula nº 931.925-2. o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nId: 855034\r\n"
        ],
        "855035": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.10.2009\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa PROTECLINE PROTEÇÕES LINEARES LTDA, que tem como objeto, locação de 01 (um) equipamento no-break e 01 (um) transformador isolador com suas respectivas instalações e adequações ambientais, incluindo o for necimento de materiais, equipamentos, componentes, dispositivos e acessórios, no valor de R 124.800,00, com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 855035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855037": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI. Em conseqüênciaVALRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAnoventa e sete mil seiscentos e trinta e seis reais e dez centavos KANARO ARTIGO DE CAMA, MESA E BANHO LTDAtrinta e nove mil duzentos e noventa e seis reais e trinta centavos e SHANON MODA MASCULINA LTDAsete mil trezentos e noventa reaiscento e quarenta e quatro mil trezentos e vinte e dois reais e quarenta centavos.\r\nId: 855037\r\n"
        ],
        "855047": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2009, referente à AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E SACOLAS TIPO “LIXEIRINHA', tendo sido vencedora a empresa SILK FABRIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA, com o valor global de R 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), conforme Ata de 30 de setembro de 2009.\r\nId: 855047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855050": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\no resultado do PREGÃO PRESENCIAL SEAP Nº 002/2009, em favor da empresa MERRIAM FARMA COM. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, os respectivos lotes: no valor de R 374.400,00 (trezentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais), ; no valor de R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), ; no valor de R 363.400,00 (trezentos e sessenta e três mil e quatrocentos reais), ; no valor de R 57.900,00 (cinquenta e sete mil e novecentos reais), referente ao lote 04; no valor de R 216.800,00 (duzentos e dezesseis mil e oitocentos reais), no valor de R 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais), totalizando o valor de R 1.689.500,0 (hum milhão, seiscentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais) para Aquisição de Medicamentos no prazo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde, desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\nId: 855050\r\n"
        ],
        "855066": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.10.2009\r\nProcesso n° E-02/002000/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal 8666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso VIII, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 5.515,51 (cinco mil quinhentos e quinze reais e cinqüenta e um centavos), pela prestação de serviços referente a encadernação do DOERJ, conforme autorização do Sr. Subsecretário de Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 855066\r\n"
        ],
        "855068": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE 07.10.2009\r\nProcesso n° E-02/003502/2009 - L. C. TEIXEIRA MATHIAS LATICÍNIOS ME - AUTORIZO o cancelamento do Registro n° 951, e de seus rótulos.\r\nId: 855068\r\n"
        ],
        "855085": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/09/2009\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de , no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2009\r\nId: 855085\r\n"
        ],
        "855086": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 069/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ECLE ESTRUTURAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME, no valor de R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 070/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa UNIMEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 071/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ECLE ESTRUTURAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME, no valor de R 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 072/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa FOCO 4 DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME, no valor de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 855086\r\n"
        ],
        "855091": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a redução de carga horária de trabalho, em 50% (cinqüenta por cento), de GLAUCIA FREITAS MURI, ISAP, matrícula nº 822.642-5, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nId: 855091\r\n"
        ],
        "855092": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2009\r\no auxílio-funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\no auxílio-funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 855092\r\n"
        ],
        "855100": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13.10.2009\r\nProcesso n° E-02/200.054/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, em favor da concessionária ÁGUAS DE SANTO ANTONIO LTDA., referente à complementação do fornecimento de água e esgoto no Município de Santo Antonio de Pádua, no período de outubro a dezembro/2009, no valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nId: 855100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855128": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.10.2009\r\n, com ressalva a Prestação de Contas do Convênio nº 132/2007 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 79.\r\n, com ressalva e recomendação a Prestação de Contas do Convênio nº 095/2002 - BPC 3ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Cambuci, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 76.\r\n, com ressalva e recomendação a Prestação de Contas dos Convênios s/nº /1999 e 168/2000 - BCC - na Rua Não, celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 176.\r\n, com ressalva e recomendação a Prestação de Contas do Convênio nº 170/2005 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Paraty, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 371.\r\nId: 855128\r\n"
        ],
        "855163": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nnos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa em favor da Associação Amigos do Esporte, no valor de R 822.627,10 (oitocentos e vinte e dois mil seiscentos e vinte e dois reais e dez centavos), de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 855163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855214": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/10/2009\r\n- John Herbert da Silva, matr.nº 852.626-1 - 144 dias à ACADEPOL. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- Ana Lucia Kunzler Pereira da Silva de Castro, matr.nº 810.802-9 - 4.344 dias.\r\n- Antonio Ferreira da Silva, matr.nº 871.278-8 - 341 dias.\r\n- Cleomir Lopes da Hora, matr.nº 257.614-8 - 1.376 dias.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social\r\nId: 855214\r\n"
        ],
        "855236": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA REPONSÁVEL INTERINA\r\n.09.2009\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.239-2,\r\n, Médica, classe A, matr. 08/105.245-8,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2009\r\nDEFIRO OS PEDIDOS. \r\n.2009\r\nMédica, classe A, matr. 08/100.132-3,\r\nMédico, classe A, matr. 08/100.243-8,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 10.09.2009\r\n- Reconheço a dívida no valor total de R 1.212,30, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.09.2009.\r\nId: 855236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855237": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n\r\nmatr. 08/108.407-1 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 06.04.2004 a 04.05.2009.\r\nId: 855237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855250": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE FINANÇAS\r\nDE 09/10/2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 028/2009, iniciada na Sessão Pública de 18/09/2009, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 263825, onde em 09/10/2009 o lote únicopelo valor total de R 745.577,00 (setecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e sete reais).\r\nId: 855250\r\n"
        ],
        "855252": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ROSÉLIA CARVALHO DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.978-1. Concedo licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- ELMI DYONISIO MATOS, mat. nº 185.928- 9, Prof. Doc.II B ref. 7. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 31/12/2003.\r\nId: 855252\r\n"
        ],
        "855323": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 02.09.2009\r\nProcesso nº E-08/605393/2006 - SEBASTIÃO CORRÊA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 184.001-6. RETIFICA-SE o despacho de 10/08/2007, publicado no DOERJ em 24/09/2007.\r\nProcesso nº E-08/602041/2005 - JOSÉ AZEVEDO DE SOUZA, Agente de Saúde Pública, matrícula nº 145.745-6. RETIFICA-SE o despacho de 27/03/2007, publicado no DOERJ em 19/04/2007.\r\nProcesso nº E-08/600673/2005 - FRANCISCA PAULA SANT'ANNA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 896-1. RETIFICA-SE o despacho de 19/12/2006, publicada no DOERJ em 12/01/2007.\r\nProcesso nº E-08/604148/2005 - JOEL MARIANO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 140.758-4. RETIFICA-SE o despacho de 22/12/2006, publicado no DOERJ em 12/01/2007.\r\nId: 855323\r\n"
        ],
        "855372": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.10.2009\r\nPROCESSO Nº E-08/005.613/2009 - Reconheço as dívidas das despesas realizadas no exercício de 2006 (ações e serviços de saúde vinculados ao SUS), 2007 e 2008, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 704 de 03/06/2009, publicada no D.O. de 05/06/2009, referente à 5ª etapa. \r\nDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nOrdem\r\nE-08\r\nCredor\r\nValor\r\n1\r\n007.607/07\r\nGestão Plena - PJ\r\n65.376,97\r\n2\r\n13.243/07\r\nGestão Plena - PJ\r\n24.559,75\r\n3\r\n650.262/08\r\nLuiz Carlos Barbosa de Souza\r\n24,25\r\n4\r\n650.283/08\r\nLuzia Lamosa Arantes\r\n36,49\r\n5\r\n650.336/09\r\nSimone Mendonça Delgado\r\n24,25\r\n6\r\n650.339/08\r\nAnacely da Silva Rodrigues\r\n169,72\r\n7\r\n650.664/07\r\nMarcos Barbosa Gaspar\r\n240,07\r\n8\r\n650.745/08\r\nRoberto Carlos de Brito Barcellos\r\n36,37\r\n9\r\n650.806/07\r\nLuiz Carlos Eduardo Santana\r\n69,69\r\n10\r\n650.931/08\r\nCarlos Alberto Pinton\r\n24,25\r\n11\r\n70.041/09\r\nCompanhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n8.246,33\r\n12\r\n70.046/08\r\nAir liquide Brasil Ltda\r\n16.560,00\r\n13\r\n70.113/09\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n5.549,22\r\n14\r\n70.261/08\r\nSTTR Indústria e Comércio Ltda\r\n4.486,00\r\n15\r\n70.341/09\r\nCELECADE - Centro Latino Americano de Capacitacion y Desarrollo de Empresas SC Ltda ME\r\n1.980,00\r\n16\r\n70.383/09\r\nLinde Gases Ltda\r\n1.638,40\r\n17\r\n70.612/09 (03 ap)\r\nKroll Serviços e Comércio\r\n2.186,66\r\n18\r\n70.992/09\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n2.739.214,68\r\n19\r\n71.016/09\r\nFerlim Serviços Técnicos Ltda\r\n6.808,20\r\n20\r\n71.084/08\r\nStryker do Brasil\r\n223.476,10\r\n21\r\n71.272/09 (01 ap)\r\nSTTR Indústria e Comércio Ltda\r\n8.972,00\r\n22\r\n71.523/08 (02 ap)\r\nFresenius Kabi Brasil Ltda\r\n98.784,07\r\n23\r\n71.668/09\r\nImact-Rio Implantes Especializados, Comércio e Importação Ltda\r\n4.360,00\r\n24\r\n72.045/08\r\nChaer Pinto Serviços Médicos Ltda\r\n6.376,00\r\n25\r\n72.904/07\r\nEnconar brasil com. Inst. E Montagens de máq. Equip. Sist. Ltda\r\n77.743,00\r\n26\r\n73.163/09\r\nAmbiental Seletiva ltda\r\n43.437,37\r\n27\r\n73.609/08\r\nVenancio Produtos Farmacêuticos\r\n1.728,00\r\n28\r\n74.337/07\r\nEmprefour Indústria e Comércio Ltda\r\n366.813,84\r\n29\r\n74.489/08 (03 ap)\r\nProtec Equip. Med. Hosp. Ltda\r\n48.204,56\r\n30\r\n74.664/08\r\nSTTR Indústria e Comércio Ltda\r\n1.910,00\r\n31\r\n76.446/08\r\nAmbiental Seletiva ltda\r\n43.680,24\r\n32\r\n77.373/08\r\nBarrier Com. E Serv. Ltda\r\n128.418,75\r\n33\r\n77.505/08\r\nComercial Graulab Ltda\r\n27.412,00\r\n34\r\n77.523/08\r\nCEDAE\r\n166.072,00\r\n35\r\n77.541/08\r\nRepresentação Ltda\r\n44.352,00\r\n36\r\n77.624/08\r\nAmbiental Seletiva ltda\r\n848,64\r\n37\r\n77.937/08\r\nENERGISA Minas Gerais - Distribuidora de energia S/A\r\n3.968,15\r\n38\r\n78.239/09\r\nContratme serviços Ltda\r\n102.097,63\r\n39\r\n78.302/08\r\nColoplast do Brasil Ltda\r\n1.404,00\r\n40\r\n78.376/08\r\nProd. Hop. Ltda\r\n11.481,00\r\n41\r\n78.636/08\r\nMLPA Com. Distr. Repr. Hosp. Ltda\r\n2.843,00\r\n42\r\n78.725/08\r\nCroll Empreend. Com e Serv. Ltda\r\n38.584,62\r\n43\r\n78.745/08\r\nRGI Comércio e Representações \r\n706.601,58\r\n44\r\n78.750/08\r\nPrince Nutrição Ltda\r\n8.185,60\r\n45\r\n78.755/08\r\nCroll Empreend. Com e Serv. Ltda\r\n7.444,96\r\n46\r\n78.778/08\r\nCroll Empreend. Com e Serv. Ltda\r\n32.492,52\r\n47\r\n78.805/08\r\ncom. Ltda\r\n4.725,33\r\n48\r\n78.912/08\r\nProd. Hop. Ltda\r\n16.110,75\r\n49\r\n78.956/08\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n103.085,96\r\n50\r\n78.991/08\r\nServ. Ltda\r\n5.949,54\r\n51\r\n79.104/08 (01 ap)\r\nDixtal Biomédica ind. E Com. Ltda\r\n1.000,00\r\n52\r\nPMRJ 09/9514/06\r\nClínica Santa Cecília Serviços Médicos Ltda\r\n343.110,79\r\nId: 855372\r\n"
        ],
        "855383": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE INTERINA\r\nDE 14.10.2009\r\nProcesso nº E-23/300729/2007 (em 02 volumes) - Com base no parecer da Auditoria Interna/FIA-RJ, APROVO as prestações de contas parcial apresentada pela Ação Cristã Vicente Moretti, consideradas REGULAR. \r\nId: 855383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855389": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE \r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da PAPECLEAN Comércio e Distribuidora de Papeis Ltda., referente às despesas para a aquisição de materiais de limpeza, no valor total de R 6.966,95 (seis mil novecentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), com base no inciso II do art. 24 do diploma legal federal supramencionado.\r\nId: 855389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855391": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 30.09.2009\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, referente ao mês de outubro de 2009, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de DANIEL DA CUNHA NEVES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 29/09/2009, do Sr. Coronel PM Chefe Administrativo do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 855391\r\n"
        ],
        "855395": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO.\r\nId: 855395\r\n"
        ],
        "855434": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nProcesso nº 8943/2009 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 1.108.566,01 (hum milhão, cento e oito mil quinhentos e sessenta e seis reais e um centavo), em favor de VERA BECKER e OUTROS, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei n° 287, de 04/12/1979 e art. 37 da Lei n° 4.320, de 01/03/1964, regulamentado pelo Decreto n° 62.115, de 12/01/1968.\r\nProcesso nº 8638/2009 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 17.969,00 (dezessete mil novecentos e sessenta e nove reais), em favor de MANOEL CARLOS DE LIMA e OUTROS, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11, da Lei n° 287, de 04/12/1979 e art. 37 da Lei n° 4.320, de 01/03/1964, regulamentado pelo Decreto n° 62.115, de 12/01/1968.\r\nId: 855434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855502": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-23/300568/2009 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 026/2009 - Objeto: Prestação de Serviços de Reparos de Viaturas, no valor de total de R 8.295,00 (oito mil duzentos e noventa e cinco reais), a firma PENHA RIO VEICULOS E COMÉRCIO LTDA - ME. - Autorizo a despesa.\r\nId: 855502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855512": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n09\r\nProcesso nº E-09/01/2558-0125- Fixados, com validade a contar de 25.10.2001, os proventos de Levi Ferreira da Silva - Ten Cel PM Ref. RG 29.227.\r\nProcesso nº E-09/118/2512-08- Fixados, com validade a contar de 02.09.2008, os proventos de Carlos Alberto Monsores - 1º Sgt PM RR RG 35.661.\r\nProcesso nº E-09/831/2502-96- Fixados, com validade a contar de 17.09.1996, os proventos de Adalberto Marques Hoffmann - 1º Sgt PM RG 32.599. \r\nProcesso nº E-25/1942/576-94- Fixados, com validade a contar de 13.12.2005, os proventos de Ronaldo Rodrigues de Souza - 3º Sgt PM Ref. RG 14.200.\r\nProcesso nº E-09/920/2537-99- Fixados, com validade a contar de 21.07.1999, os proventos de Eraldo da Silva Araújo - 2º Sgt PM RR RG 28.916.\r\nProcesso nº E-25/153/574-89- Fixados, com validade a contar de 05.04.2000, os proventos de Jose Carlos Pereira Lemos - Cb PM Ref RG 08.342.\r\nProcesso nº E-25/03/521-86- Fixados, com validade a contar de 29.04.1986, os proventos de Jose Gomes de Sá Filho - Cb M Ref. RG 18.368.\r\nProcesso nº E-25/03/521-86- Fixados, com validade a contar de 28.03.2008, os proventos de Jose Gomes de Sá Filho - Cb PM Ref. RG 18.368.\r\nProcesso nº E-09/7219/2592-06- Fixados, com validade a contar de 28.03.2007, os proventos de Heraldo Barbosa Alves - Cb PM RR RG 34.658.\r\nProcesso nº E-09/01/2567-08- Fixados, com validade a contar de 19.12.2007, os proventos de Andre Luiz Brasil Marins - Sd PM Ref. RG 69.690. \r\nId: 855512\r\n"
        ],
        "855534": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000355/2508/2009 - publicado no D.O. de 08 de outubro de 2009, Parte I, página 25, referente a Tomada de Preços nº 003/2009 PMERJ, tendo como objeto Contratação de empresa para o fornecimento de material e de mão de obra especializada para Recuperação do Telhado da 1ª DPJM, reforma parcial no telhado e torre do 5º BPM, Reforma Total no telhado e nos pisos do 6º BPM e Construção de muro no 35º BPM, o qual seria realizado no dia 26/10/2009, às 10:00 horas, fica ADIADO para o dia 27/10/2009 por interesse da Administração.\r\nId: 855534\r\n"
        ],
        "855592": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE\r\nJANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/316595/2009 - Homologo o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 22/2009, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, pelo valor total de R 40.866,00 (quarenta mil oitocentos e sessenta e seis reais), em favor da empresa .\r\nId: 855592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855735": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- LUIZ CARVALHO DA SILVA - Tendo em vista que o objeto do presente é idêntico ao processo nº E-10/140.712/2008, já apreciado e julgado, determino o arquivamento deste, pois, em termos processuais, está caracterizada a litispendência.\r\nId: 855735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855737": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENTE\r\n.2009\r\nCom base no que consta do presente processo, e considerando o teor do Relatório de Vistoria realizada em 16.06.2009, na qual foi constatado que a citada empresa (atualmente , inscrita no CNPJ sob o nº 16.548.653/0054-51), encerrou suas atividades na Rua Félix Lopes Coelho, nº 222 - parte, na Ilha da Madeira, Município de Itaguaí. FICA CANCELADA a Licença de Operação nº FE014679, cuja validade se estendia até o dia 31 de julho de 2012.\r\nId: 855737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855751": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- MANOEL FERNANDES DOS REIS, matrícula nº 29/0594-1. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2009. \r\nId: 855751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855754": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450091/1998 - MARCIA CRISTINA MACHADO, matrícula nº 29/3408-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 25/08/2004 a 24/08/2009.\r\nProcesso nº E-18/450443/1996 - CASSIA NORONHA PASSAROTO MENEZES, matrícula nº 29/3107-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 24/09/2004 a 23/09/2009.\r\nProcesso nº E-18/450449/1997 - PAULO ROBERTO MENDONÇA DA SILVA, matrícula nº 29/3110-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 27/08/2004 a 26/08/2009.\r\nProcesso nº E-18/450079/2008 - SONIA MARIA FRANCISCO ALVES, matrícula nº 29/0752-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei n° 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 09/03/1978 a 27/12/1978 e 13/02/1979 a 24/03/1979 no total de 331 (trezentos e trinta e um) dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-18/450634/2009 - JOÃO ALEXANDRE OLIVEIRA DE LIMA, matrícula nº 29/4199-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei n° 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 02/03/1998 a 11/07/2002 no total de 1590 (mil quinhentos e noventa) dias de efetivo exercício.\r\nId: 855754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855770": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "NCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.10.2009\r\n- CLARO S/A. - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nCLARO S/A. - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001. \r\nId: 855770\r\n"
        ],
        "855847": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            " \r\nDEFIRO o recurso interposto por ANTONIO JOSE DOS SANTOS e cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.161, de 06/02/2007.\r\nId: 855847\r\n"
        ],
        "855853": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "\r\n- HELOISA SILVA RIBEIRO. DEFIRO, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348, de 02/09/2009.\r\nId: 855853\r\n"
        ],
        "855855": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 292.716-8 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 21/06/1982 a 26/06/1987, 27/06/1987 a 24/06/1992 e de 25/06/1992 a 23/06/1997, publicados nos D.Os. de 06/07/1987, 02/09/1992 e de 08/08/2000, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 855855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855857": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/10/2009\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\nDE 30.09.2009\r\nProcesso nº E-07/001.585/2000\r\nOnde se lê: ...Auto de Infração...\r\nLeia-se: ...Auto de Constatação...\r\nProcesso nº E-07/001.647/2000\r\nOnde se lê: ... Auto de Infração...\r\nLeia-se: ... Auto de Constatação...\r\nId: 855857\r\n"
        ],
        "855858": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 13/10/2009\r\nProc. nº E-21/974.049/2009 - LUIZ CARLOS DOS REIS, mat. 196.579-7. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos seis meses da licença especial relativa ao período base de 24/05/84 a 06/06/89 e de 07/06/89 a 05/06/94.\r\nProc. nº E-21/974.049/2009 - LUIZ CARLOS DOS REIS, mat. 196.579-7. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1984, 1992, 1993, 1994 e de 1995.\r\nProc. nº E-06/986.052/2000 - VALOIDE DOS SANTOS, mat. 822.683-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 28/05/90 a 30/11/93 no total de 1.283 (um mil duzentos e oitenta três) dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 07/03/2001, publicado no D.O de 12/03/2001.\r\nProc. nº E-21/999.070/2009 - LEANDRO DOS SANTOS COUTINHO, mat. 860.240-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/11/95 a 16/09/2001 no total de 2.146 (dois mil cento e quarenta seis) dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 05/05/2009, publicado no D.O de 07/05/2009.\r\nId: 855858\r\n"
        ],
        "855877": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "DE 14.10.2009\r\nProc. nº E-21/996.043/1987 - JOSÉ CARLOS PASCOTTO DA COSTA, mat. 145.727-4. Período base de 14/06/04 a 12/06/09;\r\nProc. nº E-21/986.080/2003 - MARCELO D'OLIVEIRA LEITE, mat. 816.640- 7. Período base de 02/04/04 a 30/03/09;\r\nProc. nº E-06/919.149/1999 - MARIA DOS ANJOS SANTOS, mat. 816.833- 8. Período base de 31/08/04 a 29/08/09;\r\nProc. nº E-21/912.051/2009 - ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS, mat. 822.603-7. Período base de 13/08/97 a 11/08/02;\r\nProc. nº E-21/920.123/2003 - JOSÉ EDUARDO FERREIRA FILHO, mat. 835.052-2. Período base de 10/09/03 a 07/09/08;\r\nProc. nº E-21/933.064/2009 - FATIMA RIBEIRO FERNANDES DE ANDRADE, mat. 868.724-2. Período base de 28/01/02 a 15/03/07;\r\nProc. nº E-21/980.072/2009 - ALEXANDRE FELIX VASCONCELO, mat. 899.206-7. Período base de 16/08/04 a 20/08/09;\r\nProc. nº E-21/987.095/2009 - ANA CRISTINA FAULHABER, mat. 899.362-8. Período base de 16/08/04 a 14/08/09;\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 855877\r\n"
        ],
        "855905": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/10/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo mencionados:\r\nE27/375/2102/06\r\nAflodisio Passos dos Santos\r\n7.964,10\r\nE01/103863/05\r\nVanda Carvalho Ferreira\r\n11.524,79\r\nE27/0699/2102/04\r\nMoyses Luiz de Sá\r\n1.177,63\r\nE03/10700710/05\r\nLéa Miraglia André\r\n8.107,50\r\nE08/00133/2104/07\r\nEmanoel de Souza Farias\r\n8.977,88\r\nNOME\r\nVALOR/R \r\nE03/11002881/06\r\nOrmely Fonseca\r\n5.000,41\r\nE01/718930/97\r\nAlcinea Pinheiro Cordeiro\r\n225,00\r\nE01/718930/97\r\nAntonia Pinheiro Santos\r\n225,00\r\nE01/718930/97\r\nLaciel Pinheiro\r\n225,00\r\nE01/718930/97\r\nJociel Pinheiro\r\n225,00\r\nE03/12748/01\r\nMaria da C. R. Andrade\r\n504,34\r\nE08/1013/51184/07\r\nMario Cisneiros\r\n6.338,70\r\nE27/747/2102/04\r\nDiunilzo Luiz da Silva\r\n5.922,33\r\nE01/128544/07\r\nMariza Guimarães Galvão\r\n867,17\r\nE27/450/2102/06\r\nJorge Gouvêa Mello\r\n19.378,62\r\nE27/287/2102/05\r\nPaulo Cesar Duarte da Silva\r\n2.212,96\r\nE03/8410017/06\r\nMaria da Conceição E. Santo\r\n901,33\r\nE27/187/2102/05\r\nPaulo Cesar de Oliveira\r\n2.212,96\r\nE03/08894/02\r\nMarinha Fernandes Borges\r\n1.706,52\r\nE03/10000273/03\r\nLeda Chevrand de Macedo\r\n3.727,80\r\nE21/0902082/07\r\nMilton Ferreira de Souza\r\n205,55\r\nE27/008/2102/05\r\nOzeni Elias Pereira\r\n16.775,92\r\nE03/010288/04\r\nRosa Maria G.Correa\r\n4.054,00\r\nE20/10462/07\r\nVera Lucia A. S. Bueno\r\n2.125,12\r\nE09/191/2506/09\r\nHudson Abreu de Almeida\r\n8.929,95\r\nE09/199/2506/09\r\nPaulo Roberto dos Santos\r\n6.478,81\r\nE09/207/2506/09\r\nJayme Martins dos Santos\r\n3.280,83\r\nTotal Geral:\r\n91.523,32\r\nId: 855905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855909": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 06.10.2009\r\nProcesso n° E-02/00369/1991 - RUY ALACRINO GUEDES FALCÃO, matrícula n° 190.377-2 - CONCEDE 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 23.09.1996 a 22.09.2006, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979.\r\nDE 09.10.2009\r\nProcesso n° E-02/004114/2009 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, do inciso I, do Decreto Lei n° 2.479/79 o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO - BATALHÃO VILAGRAN CABRITA, no período compreendido de 15/01/1971 a 30/11/1971, no total de 324 (trezentos e vinte e quatro) dias, correspondente a 00 (zero) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias, de efetivo exercício. Tornando sem efeito o despacho da Divisão de Pessoal de 06.10.2009, publicado no DOERJ de 08.10.2009.\r\nId: 855909\r\n"
        ],
        "855919": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.10.2009\r\n- OMS MARKETING DO BRASIL LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 550, e de seus rótulos.\r\nE. B. VIOLENTO - Autorizo o cancelamento do Registro n° 566, e de seus rótulos.\r\n- LATICÍNIOS PESSANHA E COSTA LTDA. ME. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 832, e de seus rótulos.\r\nO. NAVARRO RODRIGUES ME. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 985, e de seus rótulos.\r\nPAN MARACANÃ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 1085, e de seus rótulos.\r\nId: 855919\r\n"
        ],
        "855947": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 14.10.2009\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão de fls. 290 a 318, relativa ao Pregão Eletrônico n° 019/2009, Banco do Brasil n° 267578:\r\no presente certame, para a aquisição de materiais de comunicação e materiais e equipamentos fotográficos, adjudicando as firmas LÓGICA TECNOLOGIA LTDA-ME para o LOTE 1, com o valor total contratado de R 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), DHP INFORMÁTICA LTDA para o LOTE 2, com o valor total contratado de R 1.512,99 (um mil quinhentos e doze reais e noventa e nove centavos), AVITECH TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP para o LOTE 3, com o valor total contratado de R 2.118,90 (dois mil cento e dezoito reais e noventa centavos), RONALDO PINHEIRO para o LOTE 4, com o valor total contratado de R 17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinqüenta reais) e SOLANGE ALENCAR SILVA COMPONENTES ELETRÔNICOS - ME para o LOTE 5, com o valor total contratado de R 1.369,00 (um mil trezentos e sessenta e nove reais), totalizando o valor global contratado de R 24.530,89 (vinte e quatro mil quinhentos e trinta reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 855947\r\n"
        ],
        "855949": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14.10.2009\r\no resultado do Pregão Presencial nº 002/2009, a favor da empresa AMERICAN BANKNOTE S.A.,com o valor global de R 35.361.360,00 (trinta e cinco milhões, trezentos e sessenta e um mil trezentos e sessenta reais).\r\nDE 29.09.2009\r\n*Proc. nº E-12/407520/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 02.10.2009.\r\nId: 855949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855957": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nProcesso n° E-03/10.600.384/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face deZelador/Vigilante, matrícula nº 5.003.797-7, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a de seu cargo efetivo.\r\nProcesso n° E-03/8.611.774/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face deProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 280.396-3 e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.733-7, bem como o procrastinação do feito do processo em apenso de nº E-03/11.001.842/2002, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo- lhe a de seu cargo efetivo.\r\nProcesso n° E-03/10.203.242/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado em face de CHRISTIANO EDUARDO MARTINS FERREIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 940.066-4, por perda de objeto, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 855957\r\n"
        ],
        "855962": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/10/2009\r\nProc. nº E-03/930.007/97 - ALDA RITA DE ABREU DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 235.254-0, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.000.269/2002 - ALTAMIRA FERREIRA DE AGUIAR OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.008.302-1, período base de 07/06/2002 a 06/10/2007.\r\nProc. nº E-03/903.141/88 - ANA GLORIA FIGUEIREDO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 027.193-2, período base de 12/03/2004 a 11/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.363/2003 - CARMEM LUCIA MARTINS DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.872-0, período base de 03/05/2001 a 31/05/2006.\r\nProc. nº E-03/901.834/96 - CLAUDIA CRISTINA SEVERINO ALVES, Merendeira, mat. nº 274.884-6, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.810.080/2002 - CLAUDIA MARIA BADARÓ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.723-9, período base de 29/04/2003 a 28/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.692/2001 - HELOISA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.086-3, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.265/2004 - HILMA CORREA XAVIER MORAES, Agente Administrativo II, mat. nº 256.769-1, período base de 25/05/2003 a 24/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.930/2004 - JORGE LUIZ B. NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 151.729-1, período base de 19/04/2004 a 18/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.541/2009 - JORGE DA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.014.335-3, período base de 17/07/2003 a 16/07/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.262/99 - JOSÉ LUIZ POZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.761-8, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.696/2003 - MARIA APARECIDA COIMBRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.469-2, período base de 02/06/2003 a 01/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.494/2003 - MARIA APARECIDA COIMBRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.111-9, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.530/98 - MARIA JOSÉ LESSA DA FONTE, Servente II, mat. nº 274.911-7, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.183/2001 - MARISE DE MELLO TOURINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 195.261-3, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.848/2006 - MARLENE LOPES ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.448-6, período base de 02/06/2003 a 01/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.978/2009 - MONICA RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.519-0, período base de 11/11/99 a 10/11/2004.\r\nProc. nº E-03/10.001.407/2001 - MIRACEMA FERREIRA DE ASSIS, Merendeira II, mat. nº 271.900-3, período base de 09/09/2000 a 28/10/2005.\r\nProc. nº E-03/901.324/89 - NEUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 169.464-5, período base de 12/03/2004 a 10/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.527/2003 - SILVIA REGINA CARVALHO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.008.311-2, período base de 21/04/2003 a 20/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.064/2004 - SIMONE DA SILVEIRA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.881-4, período base de 20/04/2004 a 19/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.604/2000 - TANIA MARIA DE ANDRADE SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.475-3, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/8.710.062/2001 - VERA LUCIA DE ALMEIDA SALINO, Servente, mat. nº 5.016.034-0, período base de 08/05/2004 a 07/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/901.418/96 - BERNADETE LICINIO SAMPAIO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.850-6, período base de 20/05/95 a 19/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.003.860/2009 - GLEIDES RIBEIRO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.030-0, período base de 02/05/84 a 01/05/94.\r\nProc. nº E-03/10.005.407/98 - JULIA DE SOUZA DA ROSA, Servente II, mat. nº 193.312-6, período base de 23/03/97 a 22/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.004.609/2009 - KELLI CRISTINA VAZ KIRSTEN, Prof. Doc. II, mat. nº 290.286-4, períodos base de 15/08/90 a 14/08/95 e de 29/09/99 a 28/09/2004.\r\nProc. nº E-03/10.003.153/2009 - MARIA DAS GRAÇAS R. DE CARVALHO, Servente, mat. nº 5.008.364-1, períodos base de 07/03/94 a 10/05/99 e de 16/05/2003 a 23/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.156/2009 - SANDRA HELENA LANGER DE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 808.375-0, período base de 16/09/93 a 15/09/2003.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.003.579/2009 - CLEIA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.833-2, períodos base de 20/05/85 a 19/05/90, de 10/09/93 a 09/09/98 e de 30/07/2002 a 29/07/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.828/2009 - ELVIRA SILVA FONTOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.288-0, período base de 19/06/93 a 30/07/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.694/2009 - GLAUCE GONÇALVES SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.008.236-1, período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.004.610/2009 - KELLI CRISTINA VAZ KIRSTEN, Prof. Doc. I, mat. nº 808.226-5, período base de 01/02/91 a 04/02/2006.\r\nProc. nº E-03/8.710.041/2004 - REJANE MARTINS GOULART, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.010.282-1, períodos base de 07/03/94 a 06/03/2004 e de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.157/2009 - SANDRA HELENA LANGER DE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 250.840-6, períodos base de 12/09/86 a 11/09/91 e de 14/09/93 a 13/09/2003.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.002.951/2000 - SILVANI DA SILVA RIBEIRO, Merendeira II, mat. nº 274.920-8. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/01/88 a 15/01/03, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.003.897/2009 - LUCIENE MENDES DE ARAGÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 165.427-6, períodos base de 27/04/78 a 04/07/83; de 13/11/85 a 21/11/95 e de 08/05/99 a 18/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.002.420/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA BAHIA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.052-0, períodos base de 11/03/88 a 10/03/93, de 10/09/93 a 09/09/98, de 10/09/98 a 09/10/2003 e de 10/10/2003 a 09/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.121/2009 - MARLI SOARES DE AZEVEDO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 165.833-5, períodos base de 21/09/82 a 20/09/92 e de 10/09/93 a 09/09/2003.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.003.702/2009 - SANDRA CERQUEIRA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 168.214-5. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 10/05/78 a 10/06/93 e de 04/04/98 a 03/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.930/2007 - TORNO sem efeito o despacho de 02/07/2007, publicado no D.O. de 06/07/07, que concedeu 06 (seis) meses de licença especial ao servidor ADRIANA CRISTINA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.986-2.\r\nProc. nº E-03/903.050/89 - TORNO sem efeito o despacho de 27/01/2009, publicado no D.O. de 04/02/2009, que concedeu 06 (seis) meses de licença especial ao servidor ROSA MARIA TERÇO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 159.685-7.\r\nProc. nº E-03/10.004.084/2009 - CLEIDE SILVA SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.009.035-6.\r\nProc. nº E-03/10.001.530/2001 - JOHANNY MARIA GOMES LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 281.950-6.\r\nProc. nº E-03/10.004.064/2009 - VERA LUCIA CARNEIRO DE CARVALHO SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 159.854-9.\r\nProc. nº E-03/10.004.063/2009 - VERA LUCIA CARNEIRO DE CARVALHO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.686-1.\r\nProc. nº E-03/10.004.319/2009 - VIVIANE SOUZA SANTOS ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.707-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/10.004.675/2009 - AUREA BOTELHO VALENTIM, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.089-2. AUTORIZO a contagem em dobro de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1994 e 1996.\r\nProc. nº E-03/10.002.968/2009 - LINDETE ALMEIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 195.109-4. AUTORIZO a contagem em dobro de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1972, 1977, 1978, 1988 e 1991.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/09/2009\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/09/2009\r\nProc. nº E-03/900.260/95\r\nOnde se lê:... JUSSARA DE ALMEIDA FLORES...\r\nLeia-se: ... JUSSARA DE ALMEIDA FREITAS...\r\nId: 855962\r\n"
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            " METROPOLITANA XI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/10/2009\r\nProc. nº E-03/7.100.217/96 - SOLANGE MALAFAIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 169.059-5, período base de 26/06/2004 a 25/06/2009.\r\nProc. nº E-03/7.131.599/2009 - JOÃO SERAFIM DE ABREU NETO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.015.468-1, período base de 31/03/2001 a 30/03/2006.\r\nProc. nº E-03/7.131.119/2001 - ELIANE DOS SANTOS PAIXÃO, Prof. Doc. II, mat..nº.237.342-1, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/7.130.541/2000 - VALÉRIA CRISTINA DE LIMA DANTAS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.014.466-6, período base de 07/03/2004 a 29/04/2009.\r\nProc. nº E-03/7.131.436/2004 - ALINE CRISTINA GALVÃO DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.305-5, período base de 27/03/2004 a 26/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.102.761/89 - IASAIS CELESTINO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 113.287-7, período base de 06/09/2001 a 05/09/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.069/97 - FATIMA MARIA DA SILVA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 239.991-3, período base de 19/09/2002 a 18/09/2007.\r\nProc. nº E-03/7.131.614/2009 - LEACI MARIA BARBOSA ABRAHÃO, Servente, mat. nº 5.015.445-9, período base de 15/02/2001 a 14/02/2006.\r\nProc. nº E-03/7.131.328/2004 - MARLENE DE CASTRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.337-4, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.254/2003 - RENATA DA CRUZ MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.725-5, período base de 27/09/2002 a 26/09/2007.\r\nProc. nº E-03/7.131.121/2004 - RITA DE CÁSSIA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.465-7, período base de 29/08/2004 a 28/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.100.797/94 - NAIDINALVA FERNANDES DA SILVA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.313-5, período base de 02/04/94 a 11/04/2004\r\nProc. nº E-03/7.130.927/2003 - JOSÉ ALVES RODRIGUES, Servente, mat. nº 284.549-3, período base de14/06/99 a 13/06/2009.\r\nProc. nº E-03/11.369/91 - WALMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.340-8, período base de 02/05/99 a 01/05/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.100.715/95 - ARMINDA DE JESUS MENDES NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.173-5, período base de 15/05/85 a 15/09/05. Torno sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/7.131.701/2009 - MARIA CÉLIA SACRAMENTO FORTES, Prof. Doc. I, mat. nº 239.648-9, período base de 24/04/87 a 11/06/2007.\r\nProc. nº E-03/7.131.617/2009- ADEMIR LORENÇON CAUDURO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.913-2, períodos base de 20/05/85 a 19/05/90 e de 26/02/92 a 25/02/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.131.696/2009 - GISELE DE LIMA COSTA, Datilógrafo, mat. nº 5.015.240-4. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 855963\r\n"
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        "855983": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 31.07.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.104/2008 - Arquive-se.\r\nDE 04.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.001/2009 - Arquive-se.\r\nDE 06.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.038/2009 - Arquive-se.\r\nDE 18.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.094/2009 - Arquive-se.\r\nDE 24.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.045/2009 - Arquive-se.\r\nDE 26.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.075/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/950.034/2009 - Arquive-se.\r\nDE 28.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.060/2009 - Arquive-se.\r\nDE 31.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.033/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/933.036/2009 - Arquive-se.\r\nDE 10.09.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.065/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.057/2009 - Arquive-se.\r\nDE 14.09.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.057/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/935.023/2009 - Arquive-se.\r\nDE 15.09.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.039/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.043/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.008/2009 - Arquive-se.\r\nDE 16.09.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.059/2009 - Arquive-se.\r\nDE 17.09.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.059/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.052/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.058/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.067/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.068/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.055/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.029/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.036/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.027/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.071/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.045/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.074/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.042/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.068/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.062/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.056/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.066/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.036/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.061/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.054/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.058/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.064/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.078/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.025/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.063/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.014/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.017/2009 - Arquive-se.\r\nDE 18.09.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/901.161/2009 - Arquive-se.\r\nDE 22.09.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.048/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.049/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.057/2009 - Arquive-se.\r\nDE 23.09.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.071/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.035/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.062/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.070/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.061/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.048/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.045/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.081/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.074/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.049/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/902.258/2008 - Arquive-se.\r\nDE 24.09.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.070/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/937.010/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.118/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.121/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.049/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/996.060/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.102/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.214/2008 - Arquive-se.\r\nId: 855983\r\n"
        ],
        "855987": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n- Autorizo o afastamento da contratada como Professor Visitante MARIA HELENA TENÓRIO DE ALMEIDA, no período de 08/10/2009 a 18/10/2009, para apresentação de trabalhos científicos e participação no XIV Congresso de LA FIEALC - Atenas/Grécia.\r\nDE 09.10.2009\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ANDRÉA MARIA DE OLIVEIRA, matr. nº 31450-0, Técnico Universitário Superior/Biólogo, no período de 13/09/2009 a 19/09/2009, para participar do 23 ISFG World Congress, em Buenos Aires, Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor LUIZ EDUARDO DE MACEDO CARDOSO, matr. nº 33466-4, Professor Adjunto, no período de 27/09/2009 a 03/10/2009, para participar do 39 Annual Meeting of the International Continence Society, em São Francisco, Estados Unidos.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora GISELE LÔBO HAJDU, matr. nº 33645-3, Professor Adjunto, no período de 21/10/2009 a 02/11/2009, para participar do XIII Congresso Latino Americano de Ciências Del Mar e VIII Congresso de Ciências de Cuba - ColacMarCuba - em Havana, Cuba.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora GISELE LÔBO HAJDU, matr. nº 33645-3, Professor Adjunto, no período de 29/09/2009 a 03/10/2009, para participar da IV Jornadas de Investigação e conservação de tartarugas marinhas do atlântico Sul Ocidental, em Mar del Plata, Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30359-4, Professor Adjunto, no período de 02/10/2009 a 16/10/2009, para participar do Colóquio Internacional no Dartmouth College, em Nova Iorque.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora SILVIA DIAS PEREIRA, matr. nº 6698-5, Professor Adjunto, no período de 05/10/2009 a 08/10/2009, para participar na VII Reunião do Quaternário Ibérico, na Cidade do Faro, Portugal.\r\nId: 855987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855990": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.10.2009 \r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.10.2009\r\nOnde se lê: ... SHEILA MARIAH SÁ FINNI PRADO CHAVES, matr. nº 35015-7... \r\nLeia-se: ... SHEILA MARIAH DE SÁ FINNI PRADO CHAVES, matr. nº 35015-7...\r\nId: 855990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855995": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nAPROVO o resultado da Licitação nº 12/2009, na modalidade Concorrência ALC nº 07/2009, realizada em 02 sessões, sendo 1ª sessão em 16 de junho de 2009 e 2ª sessão em 07 de julho de 2009, ADJUDICO a execução das OBRAS NA RJ-163, TRECHO: CAPELINHA - VISCONDE DE MAUÁ, NO MUNICÍPIO DE RESENDE (EXTENSÃO DE 15,5 KM), objeto do processo nº E-17/201.783/2009, ao CONSÓRCIO IPÊ - TECNOSOLO, 2ª classificada no certame licitatório, pelo valor de R 47.984.189,48.\r\nDE 06.10.2009\r\n- APROVO o resultado da Licitação nº 29/2009, na modalidade Concorrência ALC nº 09/2009, realizada em 02 sessões, sendo 1ª sessão em 27 de agosto de 2009 e 2ª sessão em 01 de outubro 2009, ADJUDICO a execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RJ-146, NO TRECHO: ENTRE A RJ-116 E BARRA ALEGRE, ABRANGENDO SERVIÇOS DE ALARGAMENTO DA PLATAFORMA DA RODOVIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTOS COM OBRAS DE TERRAPLENAGEM E CONTENÇÃO, RECICLAGEM E REFORÇO DO PAVIMENTO, EXECUÇÃO DE CAMADAS ANTIREFLEXÃO DE TRINCAS, EXTENSÃO: 20,08 KM, a firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., no valor de R 30.509.880,34.\r\nDE 08.10.2009\r\n- AUTORIZO a complementação do reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS E BENFEITORIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA BR-493/RJ, TRECHO: ENTR. BR-493/BR-101 (MANILHA) AO PORTO DE SEPETIBA, objeto do processo nº E-17/201.244/2008, a cargo da firma LOAR ENGENHARIA LTDA., APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 855995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "856006": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "CHEFE\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa YASGRIG COMERCIAL LTDA, no valor de R 4.752,00.\r\nId: 856006\r\n"
        ],
        "856019": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSONIA MARIA DA SILVA MEDRADO MARTINS, matrícula nº 2806-8. DEFIRO 12 meses de licença-prêmio referente ao período de 26.11.85 a 19.11.05, para ser usufruída em data oportuna.\r\n- ANGELA MARIA SILVEIRA DO AMARAL, matrícula nº 2570-0. AUTORIZO a contagem em dobro para aposentadoria de 08 meses de licença-prêmio referente ao período de 03.02.81 a 30.01.96.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MELLO DE AMORIM, matrícula nº 2571-8. DEFIRO 12 meses de licença-prêmio referente ao período de 10.02.88 a 04.02.2008, bem como AUTORIZO a contagem em dobro para aposentadoria de 9 meses de licença prêmio , referente ao período de 06.02.81 a 06.02.98.\r\nDALVA CELESTE DE FARIA, matrícula nº 2310-1. DEFIRO 3 meses de licença-prêmio referente ao período de 21.05.2003 a 18.05.2008, para ser usufruído em data oportuna.\r\n- WANILDA CARVALHO MAGRI, matrícula nº 2547-8. DEFIRO 9 meses de licença-prêmio referente ao período de 30.10.92 a 26.10.2007, para ser usufruído em data oportuna.\r\n- ANGELA MARIA DE ABREU NUNES, matrícula nº 2238-4. AUTORIZO a contagem em dobro para aposentadoria de 3 meses de licença-prêmio referente ao período de 01.03.91 a 27.02.96.\r\nId: 856019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "856020": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nProc. nº E-23/300102/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, para atender despesas com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 119.677,00 (cento e dezenove mil seiscentos e setenta e sete reais), referente ao mês de outubro de 2009, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300103/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da SINDPASS, para atender despesas com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 3.846,70 (três mil oitocentos e quarenta e seis reais e setenta centavos), referente ao mês de outubro de 2009, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300104/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da FETRANSCARD, para atender despesas com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 2.134,00 (dois mil cento e trinta e quatro reais), referente ao mês de outubro de 2009, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 856020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "856023": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n.2009\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.204,94 (hum mil duzentos e quatro reais e noventa e quatro centavos) a favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS, correspondente a encargos sociais.\r\n- Jaqueline Coutinho Siqueira, Digitador, matr. nº 7000024-5.\r\nLuciene Fraga dos Santos, Técnico de Administração, matr. nº 7000035-1.\r\nMaria Luiza Braga e Silva, Digitador, matr. nº 7000040-1. \r\nSandra Ferreira de Souza, Técnico de Contabilidade, matr. nº 7000054-2.\r\nVanessa Fragoso Porto, Assistente Administrativo, matr. nº 7000062-5.\r\nAUTORIZO o encerramento de folha dos ex-servidores contratados temporariamente. \r\nId: 856023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "856027": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.10.2009\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/09/2009\r\nProcesso nº E-01/2789/2009\r\nOnde se lê: ...matrícula n° 161675-8...\r\nLeia-se: ...matrícula n° 191675-8...\r\nId: 856027\r\n"
        ],
        "856028": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            " \r\n- Com base nos pronunciamentos da ASJUP, bem como da ASAUP,\r\na) APROVAR a prorrogação do Contrato IO n° 36/2008, firmado com a GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., através de Termo Aditivo, por um período de 180 (cento e oitenta) dias com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente. \r\nId: 856028\r\n"
        ],
        "856031": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 13.10.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 10.578,57 (dez mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo de Projetos, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de C & M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 6.398,00 (seis mil trezentos e noventa e oito reais), conforme o inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo de Projetos, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 14.10.2009\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2009, referente à despesa com serviços de vigilância/segurança patrimonial para atender às necessidades do complexo universitário, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 10.198.999,92 (dez milhões, cento e noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), lote único, à empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 15.10.2009\r\n, matrícula nº % a partir de 0.\r\n, matrícula nº o aumento de triênio no percentual de /2008.\r\n, matrícula nº 10. o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de /2008.\r\n, matrícula nº o aumento de triênio no percentual de /2008.\r\nMONIQUE SIQUEIRA DA SILVA FERREIRA SILVANO o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 01/11/2008.\r\n, matrícula nº o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 01/11/2008.\r\n, matrícula nº o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 01/11/2008.\r\n, matrícula nº o aumento de triênio no percentual de /11/2008.\r\n10404- 2 o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 18/11/2008.\r\nMARCOS FERNANDO DE RESENDE MATTA o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 10/05/2009, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 03/07/2008, página 14.\r\nId: 856031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "856038": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/34.709/2009 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2009, destinada à aquisição de impressoras de grande formato - plotter, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02, e ADJUDICO a prestação do serviço à empresa OFFICE PLOTTER IMPRESSORAS E COPIADORAS PARA GRANDES FORMATOS LTDA., no valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nId: 856038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "856039": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.09.2009\r\n\r\nProc. nº E-08/601335/2009 - VERA LUCIA MENDES AZEVEDO, matr. nº 165.339-3.\r\nProc. nº E-08/600201/2009 - WADY COELHO DE JESUS, matr. nº 802.381- 4. \r\nOs servidores supracitados não fazem jus ao abono de permanência por não terem preenchidos os requisitos constitucionais para tanto exigidos.\r\nId: 856039\r\n"
        ],
        "856040": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "DE 05.10.2009\r\nProcesso nº E-08/4093/2009 - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 924.140-7.\r\nProcesso nº E-08/602726/2009 - CARLOS EDUARDO DIAS RAPOSO, matrícula nº 864.539-2.\r\nProcesso nº E-08/601702/2009 - CRISTIANE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 915.951-8.\r\nProcesso nº E-08/604492/2009 - ELIANE CARNOT DE ALMEIDA, matrícula nº 923.266-1.\r\nProcesso nº E-08/602773/2009 - ELAINE CORREIA DOS SANTOS, matrícula nº 922.139-1.\r\nProcesso nº E-08/606233/2008 - ELINE MENDES DE FRANÇA, matrícula nº 4.901.532-4.\r\nProcesso nº E-08/601928/2009 - GIOVANNI MALAFAIA NESTI, matrícula nº 922.088-0.\r\nProcesso nº E-08/601046/2009 - MARCO ANTONIO SCHIAVO DE SOUSA, matrícula nº 922.551-7.\r\nProcesso nº E-08/603638/2009 - NILTON LAVATORI CORRÊA, matrícula nº 915.936-9.\r\nProcesso nº E-08/600678/2009 - VÂNIA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 922.457-7.\r\nINDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO MENCIONADOS ACIMA.\r\nId: 856040\r\n"
        ],
        "856113": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/10/2009\r\nProc. nº E-03/7.210.069/98 - ALUIZIO SOARES CARDOSO, Merendeiro, mat. nº 270.761-0, período base de 03.04.2003 a 02.04.2008.\r\nProc. nº E-03/7.210.116/2000 - ANGELA FERREIRA DE SOUZA NEVES, Servente, mat. nº 5.003.906-4, período base de 01.03.2004 a 28.02.2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.671/2009 - CLAUDINE ALVARENGA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.218-0, período base de 16.03.2000 a 15.03.2005.\r\nProc. nº E-03/10.600.868/2009 - FELICIO JULIO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.435-2, período base de 02.03.2000 a 01.03.2005.\r\nProc. nº E-03/7.200.065/95 - FRANCISCA LUIZA DE ALMEIDA FARIAS, Servente, mat. nº 1.200.219-2, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/2.410.017/2000 - INES GOMES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.004.714-1, período base de 03.03.2004 a 02.03.2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.440/2004 - JOSÉ PAULO ALVES DA COSTA, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.908-7, período base de 21.09.2001 a 20.09.2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.506/2006 - JOSINETE PEREIRA PASSOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n º 5.001.520-5, período base de 17.07.2004 a 16.07.2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.379/2005 - LUIZ RIBEIRO GARCEZ, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.004.582-2, período base de 21.11.2001 a 20.11.2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.547/2002 - MARIA DO ROSÁRIO MOURA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.578-9, período base de 29.08.2001 a 28.08.2006.\r\nProc. nº E-03/2.400.064/89 - MARIA NAZARETH MARQUES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.569-8, período base de 31.07.96 a 30.07.2001.\r\nProc. nº 10.600.753/2005 - MARIA LUCIA BARBOSA NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.100-5, período base de 04.12.98 a 03.12.2003.\r\nProc. nº E-03/1.910.120/98 - MARLENE VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.443-0, período base de 01.02.2001 a 31.01.2006.\r\nProc. nº E-03/7.210.099/99 - MARINETE DE SOUZA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.576-3, período e 25.06.2004 a 24.06.2009.\r\nProc. nº E-03/7.210.108/2000 - ROSIMAR MACEDO DA CUNHA, Servente, mat. nº 5.003.911-4, período base de 01.03.2004 a 28.02.2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.957/2009 - ROSANA DAMINELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 840.689-4, período base de 23.03.2000 a 22.03.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.600.723/2009 - JANETE GOMES VALDUGA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.389-0, período base de 31.08.98 a 30.08/2008.\r\nProc. nº 23/001.591/94 - LEUZA MARA CEZAR BARRETO, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.428-6, período base de 03.06.95 a 02.06.2005.\r\nProc. nº E-03/10.600.680/2009 - MARCELO DA SILVA PEREIRA, Pof. Doc. I, mat. nº 838.923-1, período base de 12.07.99 a 11.07.2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.340/2000 - MARIA DERLI PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.103.742-1, período base de 02.03.99 a 01.03.2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 856113\r\n"
        ],
        "856114": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            " NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/10/2009\r\nProc. nº E-03/1.701.506/84 - FLORITA FERNANDES MOÇO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 157.853-3, período base de 03.07.2004 a 16.07.2009.\r\nProc. nº E-03/1.700.628/94 - JANETE CALDAS TERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.120-2, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/1.700.105/96 - ELIANE DE SIQUEIRA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.614-9, período base de 19.06.2002 a 18.06.2007.\r\nProc. nº E-03/1.700.008/97 - MONICA NOGUEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.113-8, período base de 18.08.2001 a 26.09.2006.\r\nProc. nº E-03/1.750.031/97 - MONICA NOGUEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.954-0, período base de 25.05.2000 a 06.07.2005.\r\nProc. nº E-03/7.000.116/97 - CLAUDIA MARCIA MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.299-2, período base de 08.01.2004 a 07.01.2009\r\nProc. nº E-03/1.720.072/98 - ISABEL CRISTINA PAES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.537-5, período base de 16.03.2003 a 15.03.2008.\r\nProc. nº E-03/1.720.134/98 - REGINA CELIA FERREIRA, Servente II, mat. nº 276.946-1, período base de 28.01.2003 a 26.02.2008.\r\nProc. nº E-03/1.720.259/98 - MARGARETE DA SILVA PONTES DO ROSARIO, Merendeira II, mat. nº 279.110-1, período base de 01.01.2003 a 11.02.2008.\r\nProc. nº E-03/1.750.084/99 - INACIA AZEREDO CORREA, Servente II, mat. nº 1.204.978-9, período base de 01.10.2002 a 30.09.2007.\r\nProc. nº E-03/1.720.142/2000 - CENILTON LIMA CAETANO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.590-8, período base de 03.03.2004 a 02.03.2009.\r\nProc. nº E-03/1.720.144/2001 - NELI NASCIMENTO INACIO LUIZA, Merendeira, mat. nº 5.020.878-4, período base de 10.05.2004 a 07.07.2009.\r\nProc. nº E-03/1.720.361/2004 - REGINA CELIA FERREIRA DE CARVALHO GONDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 825.987-1, período base de 01.06.2004 a 31.05.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.750.154/98 - GENEDILSE BERALDI SAMPAIO, Servente II, mat. nº 198.166-1, período base de 02.08.97 a 31.08.2007.\r\nProc. nº E-03/10.401.169/2009 - ADRIANA JERONYMO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.200-1, período base de 07.04.98 a 06.04.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.401.340/2009 - GLAUCIA REGINA LILARGEM DE A. SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.557-4. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 19.11.86 a 20.01.92 e de 21.01.92 a 20.01.2002.\r\nProc. nº E-03/1.720.142/98 - TANIA MARIA CAMPOS VALENTIM, Merendeira II, mat. nº 276.922-2.\r\nProc. nº E-03/1.730.293/2000 - OSVALDINA BARROS DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.001.407-5.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.402.163/2009 - TEREZINHA DE JESUS DE ALMEIDA TEIXEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.126-9.\r\nProc. nº E-03/10.402.167/2009 - ROSANGELA SIGMARINGA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. 1.208.670-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 856114\r\n"
        ],
        "856134": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-23/201451/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de 13.10.2009, da autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, no valor estimado de R 125.560,32 sendo que, R 31.390,08 será à conta do orçamento em vigor e o restante a conta do orçamento do próximo exercício.\r\nId: 856134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "856153": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 13/10/2009\r\nINDEFIRO, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348, de 02/09/2009.\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pela resolução SEEDUC nº 4.348, de 02/09/2009.\r\nId: 856153\r\n"
        ],
        "856163": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Toshiba Medical do Brasil Ltda, para despesa no valor de R 384.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 856163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "856167": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/10/2009\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 08/SSCS/2009, realizado na Sessão Pública do Pregão de 16.09.2009 no site www.licitacoes-e.com.br registrada sob o nº 264262, onde a senhora Pregoeira adjudicou o lote referente a prestação de serviços de locação de 03 (três) veículos automotores sem motorista, a empresa PARIS CAR 551 COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA., pelo menor preço global anual de R 100.499,76 (cem mil quatrocentos e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 856167\r\n"
        ],
        "856184": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 13.10.2009\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/203.598/2009 \r\nOnde se lê: ...conforme Laudo de Avaliação às fls. 41/51, o valor de R 30.000,00.\r\nLeia-se: ...conforme Laudo de Avaliação às fls. 41/51, o valor de R 30.281,00.\r\nId: 856184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "856190": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, com fulcro na delegação de competência, conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03.02.2009, o pedido de afastamento para participação no Programa de Qualificação de Docente e Ensino de Língua Portuguesa no Timor Leste, representando o Governo Brasileiro, ROBERTO EDUARDO ALBINO BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.680-9, em razão do caráter humanitário e social do Programa.\r\nId: 856190\r\n"
        ],
        "856239": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 14.10.2009\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 010/2009 - no valor de R 14.378,00 (quatorze mil trezentos e setenta e oito reais), em favor da empresa CARLOS ALBERTO RUBIÃO SILVA - ME, referente a aquisição de máquina fotográfica digital. \r\nId: 856239\r\n"
        ],
        "856240": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.10.2009\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 145/2000 - BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Macaé, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 54.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 066/2004 - BPC 4ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 96.\r\na Prestação de Contas do Convênio s/nº /2004 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de São João da Barra, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 214.\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 058/2004 - BPC - 4ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Miracema, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 62.\r\nId: 856240\r\n"
        ],
        "856285": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "OUTUBRO DE 2009\r\no Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão a assinar, representando o Estado do Rio de Janeiro, o Termo de Transferência do imóvel da Rua Ministro Mavignier, nº 376, Inhaúma, nesta Cidade, em favor da FUNARJ (Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro), atendendoassim o disposto no art. 4º, alínea “b” da Lei Estadual nº 291/79.\r\nId: 856285\r\n"
        ],
        "856337": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 30.09.2009\r\nProc. nº E-09/47/1241-2009 - Aplica à empresa SEPARAR - PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob n° 03.184.220/0001-00, Inscrição Estadual n° 75.916.396, com sede na Avenida Brasil n° 31.274, Padre Miguel, Rio de Janeiro/RJ, a penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA, nos termos do art. 87, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93, em razão de descumprimento parcial de obrigação contratual, tendo em vista que deixou de observar e cumprir Cláusulas Editalícias do Pregão Eletrônico n° 061/2008, contribuindo para a frustração do processo licitatório.\r\nId: 856337\r\n"
        ],
        "856338": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.670, de 03 de fevereiro de 2009.\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.670, de 03 de fevereiro de 2009.\r\nId: 856338\r\n"
        ],
        "856340": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "\r\nDE 14.10.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor da ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, no montante de R 1.890,00 (hum mil oitocentos e noventa reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da NOTA DEZ INFORMAÇÃO LTDA, no montante de R 1.375,00 (hum mil trezentos e setenta e cinco reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 856340\r\n"
        ],
        "856503": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput” da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa , no valor de R 5.880,00.\r\nId: 856503\r\n"
        ],
        "856553": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "D.O. DE 21.09.2009\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2009\r\nProcesso E-08/603142/2009\r\nOnde se lê: RODRIGO ALONSO MAGALHÃES\r\nLeia-se: RODRIGO AFONSO MAGALHÃES\r\nId: 856553\r\n"
        ],
        "856554": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "D.O. DE 21.09.2009\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.08.2009\r\nProcesso nº E-03/2010000/2008\r\nOnde se lê: REGINA CARMELIA EMÍLIA DE RESENDE\r\nLeia-se: REGINA CARMELA EMÍLIA DE RESENDE\r\nId: 856554\r\n"
        ],
        "856556": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAdjudicada e homologada a Licitação por Carta Convite n° 002/2009, para contratação de serviço de empresa especializada na execução de instalação de eletro calhas, cabeamento e infra-estruturas, em favor da Empresa LUXOR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 298.\r\nAutorizo a despesa no valor de R 39.818,81.\r\nId: 856556\r\n"
        ],
        "856559": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/10/2009\r\nProc. nº E-09/2490/1420/2009 - Adauri Soares de Carvalho, matr. nº 289.670-2 - período base: 05/02/91 a 02/02/01 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/17269/1905/2009 - Ary Chame Lemos Furtado, matr. nº 193.479-3 - período base: 28/03/92 a 24/03/07 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/0826/1710/1995 - Ayres Barbosa Fernandes da Silva, matr. nº 261.473-3 - período base: 10/12/02 a 08/12/07= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4570/1110/2008 - Eli Carneiro Machado, matr. nº 279.179-6 - período base: 30/07/93 a 25/07/08 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/3127/1420/2009 - Francisco José Monaco, matr. nº 267.054-5 - período base: 19/03/04 a 17/03/09 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/74113/1916/2009 - Jorge Clarindo dos Santos matr. nº 258.550-3- período base: 25/07/96 a 22/07/06 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/0420/1831/2009 - Júlio do Prado Filho, matr. nº 154.199-4- período base: 12/08/00 a 10/08/05 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0441/1543/2009 - Leila Correa Fernandes, matr. nº1004.466-7 - período base: 01/02/94 a 28/01/08 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/30094/1050/2009 - Leonardo de Lima Machado, matr. nº889.102-0 - período base: 24/02/03 a 22/02/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0070/1581/2009 - Luiz Antônio Solerno da Silva, matr. nº263.587-8 - período base: 06/06/97 a 03/06/07 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/55313/1022/2009 - Renato Perilli da Silva, matr. nº809.411-2- período base: 04/08/92 a 31/08/07 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/41252/1006/2009 - Tatiana Pinotti Evangelista, matr. nº 888.742-4 - período base: 14/02/03 a 12/02/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/10.613/1909/2009 - Walmir Baptista Ferreira, matr. nº266.496- 9 - período base: 31/12/03 a 28/12/08 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/10/2009\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/09/2009\r\nProc. nº E-09/00057/1540/2009\r\nOnde se lê: ... Período base de 14/05/91 a 09/05/006...\r\nLeia-se: ... Período base de 14/05/91 a 09/05/2006...\r\nProc. nº E-09/0275/1506/2009\r\nOnde se lê: ... 3 meses.\r\nLeia-se: ... 9 meses.\r\nId: 856559\r\n"
        ],
        "856573": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 21.09.2009\r\nRATIFICO a Dispensa de Licitação nº 66/2009, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R 7.985,78 (sete mil novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos), no atendimento as necessidades do paciente 2º SGT PM RG 25.818 MARIO DE ARAUJO TAVOLARO, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2009.\r\nDE 22.09.2009\r\nRATIFICO a Dispensa de Licitação nº 65/2009, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R 7.730,70 (sete mil setecentos e trinta reais e setenta centavos), no atendimento as necessidades do paciente WASHINGTON AIMAR DO CARMO SILVA, dependente do SD PM RG 79.893 VALDIRLEI ANSELMO DA SILVA, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2009.\r\nDE 05.10.2009\r\nRATIFICO a Dispensa de Licitação nº 75/2009, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MEDICAL TRADE DE MARICA COMÉRCIO DE MAT. HOSPITALAR LTDA, no valor de R 7.287,45 (sete mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), no atendimento as necessidades do paciente JACYRA DA SILVA MATTOS, prontuário 2239, a fim de submeter a cirurgia ortopédica no Hospital Central da Policia Militar, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2009.\r\nId: 856573\r\n"
        ],
        "856580": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 16.09.2009\r\na adjudicação direta por dispensa de licitação, com fulcro no inciso VIII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, para cobrir a aquisição passagens aéreas necessárias aos serviços desta SEPLAG, pelo período existente entre o término do contrato 015/08, e a celebração do novo contrato com a empresa vencedora do Registro de Preços em andamento, à CIA. DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO pelo valor R 30.000,00 (trinta mil reais), com fulcro no que determina o CAPUT do art. 26, do mesmo diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2009.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/09/2009.\r\nId: 856580\r\n"
        ],
        "856584": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.10.2009\r\nProc. nº E-08/0004/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R 29.516,66 (vinte e nove mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o do Art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0004/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R 29.516,66 (vinte e nove mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o do Art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0007/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A., no valor de R 11.073,34 (onze mil setenta e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o do Art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0007/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A., no valor de R 11.073,34 (onze mil setenta e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o do Art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0010/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 3.391,66 (três mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o do Art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0010/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 3.391,66 (três mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o do Art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0011/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 352.000,00 (trezentos e cinqüenta e dois mil reais), em conformidade com o do Art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0011/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 352.000,00 (trezentos e cinqüenta e dois mil reais), em conformidade com o do Art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0014/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de iluminação e força motriz, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA E ENERGIA S.A., no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com o do Art. 24, Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0014/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de iluminação e força motriz, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA E ENERGIA S.A., no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com o do Art. 24, Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0015/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviços telefônicos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES., no valor de R 630,00 (seiscentos mil reais), em conformidade com o do Art. 24, Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0015/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviços telefônicos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES., no valor de R 630,00 (seiscentos mil reais), em conformidade com o do Art. 24, Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0019/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em conformidade com o do Art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0019/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em conformidade com o do Art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nId: 856584\r\n"
        ],
        "856629": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "15.10.2009\r\nProc. nº E-03/10104269/2009 - JUDICEA TELES VIEIRA VASCONCELOS, matrículas 00/0196909-6 (SEEDUC) e 02268357 (apos. FMEN). Lícita a acumulação de cargos da servidora. \r\nId: 856629\r\n"
        ],
        "856660": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DIONEX CORPORATION, no valor de R 19.690,00, com fulcro no art. 24 inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 856660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "856692": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n/2009\r\nProcesso nº E-11/20.531/2009 - Reconheço a dívida no valor de R 31,07 (trinta e um reais e sete centavos), em favor de SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE, objetivando o pagamento da despesa referente a exercícios anteriores. (Termo de Reconhecimento Dívida nº 026/2009).\r\nId: 856692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "856713": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-21/130.694/2009 - Face à licitação por pregão eletrônico nº. 009/2009, realizada 05/10/2009, para aquisição de Laje pré-moldada, Painel 25, Beta 16, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão de acordo com as normas legais vigentes, declaro DESERTO o referido certame licitatório.\r\nId: 856713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "856748": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10/09/2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2009.\r\nDE 14/09/2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S. A., no valor de R 24.505,73 (vinte e quatro mil quinhentos e cinco reais e setenta e três centavos), com fulcro no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2009.\r\nId: 856748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "856773": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nRIO\r\nDE 24.09.2009\r\nUnidade: Gabinete do Secretário \r\nProc. nº E-08/600190/2009 - MARCELO GUIMARÃES BARBOSA, Médico - Neonatologia, matricula nº 4900344-5 a partir de 12.01.2009.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/600624/2009 - ROSANE DE SOUZA, Médico - Neonatologia, matricula nº 4900469-0 a partir de 05.02.2009.\r\nHospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/603211/2008 - JOSÉ LUIZ ALVES PEREIRA, Técnico de Aparelho Gessado, matricula nº 4903435-8 a partir de 07.07.2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/601030/2009 - MARCELO DE SOUZA NANCI, Médico-Cirurgião Geral, matricula nº 4901605-8 a partir de 05.01.2009.\r\nHospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/600388/2009 - LUDMILA GODOY DOS SANTOS FERREIRA, Médica-Anestesiologia, matricula nº 4903091-9 a partir de 23.01.2009.\r\nProc. nº E-09/604422/2008 - JOSÉ LUIS GUTIERREZ CÉSPEDES, Medica- Cirurgia VASCULAR, matricula nº 4904977-8 a partir de 28.08/2009.\r\nProc. nº E-08/601005/2009 - ANA LUCIA LIMA BRITES PEDRO, Técnico de Raio X, matricula nº 4901876-5 a partir de 03.03.2009.\r\nHospital Regional de Barra de São João\r\nProc. nº E-08/600380/2009 - GETULIO CABRAL, Médica Clínica Geral, matricula nº 4900226-4 a partir de 05.01.2009.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Artur de Siqueira Cavalcanti \r\nProc. nº E-08/600926/2009 - AMANDA LUISA ARANDA DE SOUZA, Nutricionista, matricula nº 4902618-0 a partir de 20.02.2009.\r\nProc. nº E-08/602494/2008 - FABIANA LESSA PEREIRA, Enfermeira, matricula nº 4903904-3 a partir de 10.06.2008.\r\nDEFIRO os pedidos de rescisão dos contratos, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, referentes aos processos acima relacionados.\r\nId: 856773\r\n"
        ],
        "856883": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nCEL PM RG 31.111, CARLOS EDUARDO MILAGRES PEREIRA - a partir de 11/09/2008.\r\n- 2º TEN PM RG 39.996, JOÃO LUIZ SIMAS SANTOS - a partir de 18/05/2005.\r\nANTONIO ANDRADE DOS SANTOS - a partir de 29/06/2009.\r\n1º SGT PM RG 31.070, JOSE FRANCISCO MARIANO DA SILVA - a partir de 01/04/2009.\r\n1º SGT PM RG 31.901, CELSO MOURS DOS SANTOS - a partir de 01/08/2008.\r\n1º SGT PM RG 31.909, FRANCISCO CARLOS FIGUEIRA LIMA - a partir de 28/08/2008.\r\n- 1º SGT PM RG 32.020, HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA - a partir de 30/07/2009.\r\n1º SGT PM RG 32.425, UBIRACI ROGGER DA SILVA - a partir de 01/08/2009.\r\n- 1º SGT PM RG 32.735 FERNANDO PESSOA DE ANDRADE - a partir de 13/07/2009.\r\n- 1º SGT PM RG 32.880, CARLOS GALDINO DE MELO - a partir de 26/07/2009.\r\n- 1º SGT PM RG 33.045, JOSE MONTEIRO COSTA FILHO - a partir de 26/12/2008\r\n- 1º SGT PM RG 38.473, JOELSON DOS SANTOS MOTA - a partir de 04/07/2009.\r\n- 1º SGT PM RG 40.222, SERGIO FERREIRA DA SILVA - a partir de 23/05/2009.\r\n1º SGT PM RG 45.856, IVANIR DE SOUZA - a partir de10/09/2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 856883\r\n"
        ],
        "856886": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "\r\n1º SGT PM RG 48.884, JOSE RENATO DOS SANTOS - a partir de 01/02/2009.\r\n2º SGT PM RG 33.104, ALTAIR VARGAS TOLENTINO - a partir de 15/04/2007.\r\n2º SGT PM RG 33.787, CARLOS CORREA DOS SANTOS - a partir de 01/12/2004.\r\n2º SGT PM RG 37.044, CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS CARNEIRO - a partir de 01/09/2008.\r\n2º SGT PM RG 37.329, OSWALDO VALE PEREIRA FILHO - a partir de 13/05/2009.\r\n2º SGT PM RG 37.515, PAULO ROBERTO CARDIM RODRIGUES - a partir de 27/08/2009.\r\n2º SGT PM RG 37.721, GIVAN CARNEIRO DA CUNHA - a partir de 02/05/2009.\r\n2º SGT PM RG 40.733, OSCAR MOREIRA MIRANDA - a partir de 15/06/2009.\r\n2º SGT PM RG 41.032, CASSIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO - a partir de 10/07/2009.\r\n2º SGT PM RG 41.829, ROBSON CHARLES GONÇALVES PASSOS - a partir de 12/12/2007.\r\n2º SGT PM RG 44.213, MOYSES BARBOSA MARQUES - a partir de 05/09/2007.\r\n2º SGT PM RG 44.822, CESAR ROBERTO MOREIRA RIBEIRO - a partir de 29/10/2008.\r\n2º SGT PM RG 46.870, JULIO CESAR DA SILVA GONÇALVES - a partir de 24/04/2008.\r\n3º SGT PM RG 55.667, GILSON LOPES FOSTER - a partir de 09/07/2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 856886\r\n"
        ],
        "856887": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            " \r\nSUBTEN PM RG 30.677, JORGE LUIZ DONATO - a partir de 19/08/2006.\r\n1º SGT PM RG 36.866, ANISIO DE SOUSA ROSA - a partir de 05/11/2008.\r\n1º SGT PM RG 38.165, ANTONIO JARBAS VALENTE COSTA - a partir de 23/12/2008.\r\n1º SGT PM RG 38.504, SERGIO SOBRAL DE LIMA - a partir de 17/09/2009.\r\n2º SGT PM RG 35.212, VALDIR RAMIRO SOBRAL - a partir de 22/11/2008.\r\n2º SGT PM RG 35.468, GILMAR TEIXEIRA - a partir de 16/06/2005.\r\n2º SGT PM RG 36.499 RENATO PEREIRA DA SILVA - a partir de 24/06/2008.\r\n2º SGT PM RG 38.179, PAULO JANACHEVITCZ DE COTOVITCZ - a partir de 02/09/2009.\r\n2º SGT PM RG 38.213, HUMBERTO BANDEIRA DA COSTA - a partir de 20/05/2009.\r\n2º SGT PM RG 38.718, JAIME DANIEL DA SILVA DOS ANJOS - a partir de 09/01/2009.\r\n2º SGT PM RG 42.621, CARLOS ALBERTO LIMA DE FREITAS - a partir de 14/03/2007.\r\n2º SGT PM RG 42.798, LUIZ PEREIRA BARBOSA - a partir de 23/08/2006.\r\n2º SGT PM RG 44.441, GESSÉ LEMOS DA SILVA - a partir de 22/12/2007.\r\n2º SGT PM RG 52.369, MARCOS AURELIO DE SOUZA BRAGA - a partir de 06/09/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 856887\r\n"
        ],
        "856889": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "DE 13/10/2009\r\no pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares ao servidor DIOGO SOARES DELEUZE RAYMUNDO, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula 889.044-4, a contar de 15 de outubro, pelo prazo de 02 (dois) anos, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81. \r\nId: 856889\r\n"
        ],
        "856892": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "LOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/36.010/2006 - FLÁVIO ROBERTO MENDANHA FERNANDES, matrícula nº 00/0222.636-3 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 03.11.1969 a 18.05.1972 no total de 928 (novecentos e vinte e oito) dias de efetivo exercício prestado BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e no inciso III do mesmo art. e Decreto o tempo de serviço de 12.01.1968 a 29.02.1968, no total de 176 (cento e setenta e seis) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.\r\nProcesso nº E-26/33.099/2007 - ROGÉRIO MORAES, matrícula nº 00/0225.175-9 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 11.09.1997 a 01.05.2006 no total de 3154 (três mil cento e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se os períodos de 08.10.1996 a 10.09.1997 e de 02.05.2006 a 13.08.2008, por serem concomitantes.\r\nId: 856892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "856893": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-08/220.362/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 18.12.2007, os proventos de CARLOS ALBERTO BARROS ARAÚJO, Professor I - Contabilidade, matrícula nº 00/0220.953-4, nível 210-5.\r\nProcesso nº E-26/30.901/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 06.05.2009, os proventos de LUIZ CARLOS DA SILVA, matrícula nº 00/221.801-4, Professor - Técnicas Comerciais, nível 110-7.\r\nId: 856893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "856904": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "DE 15 DE OUTUBRO DE 2009\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - o autorizo publicado no Diário Oficial de 15.10.2007 no sentido que a lotação correta do servidor Agostinho Moraes da Silva, RGº 44.712, Coordenadoria Institucional de Segurança a contar de 1.09.2009.\r\nId: 856904\r\n"
        ],
        "856905": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "DE 15 DE OUTUBRO DE 2009\r\ndo servidor estadual da RG Nº 32.514, consoante ao Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, para a ALERJ/Coordenadoria Militar da Presidência.\r\nda servidora estadual do , Técnico Previdenciário, matrícula nº 2739-1, para a DPGE.\r\nda servidora estadual da , Professor Docente II, matrícula nº 848.552-6, para a FAETEC.\r\nda servidora estadual da , Agente Administrativo, matrícula nº 192.864-7, para a DPGE.\r\nda servidora estadual da , Professor Docente II, matrícula nº 5.016.116-5, para a Prefeitura Municipal de Japeri.\r\ndo servidor estadual da , Zelador Vigilante, matrícula nº 5.005.900-5, para a EMOP.\r\nId: 856905\r\n"
        ],
        "856925": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 15 DE OUTUBRO DE 2009\r\n.\r\nId: 856925\r\n"
        ],
        "856926": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2009\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2009\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\nId: 856926\r\n"
        ],
        "856962": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15/10/2009\r\nProc. n° E-08/221.190/2009 - JOSE ANTONIO ESTEVES FERREIRA - Analista de Sistemas e Métodos nível 011.2, matrícula n° 293.076-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2009.\r\nProc. nº E-12/661.935/09 - CARLOS FELIPE SANTOS BARROSO, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.957-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 03/06/1974 a 31/01/1975, 04/02/1975 a 15/09/1976, 01/07/1978 a 22/03/1979 e de 01/05/1979 a 08/08/1982, totalizando 2.281 dias de efetivo exercício.\r\nId: 856962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "856968": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nRIA DAS GRAÇAS SANTOS DE MACEDO, matrícula nº 198.751-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 14/07/2006. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 856968\r\n"
        ],
        "856971": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCORINA LUCIA VAZ PIXOLINE, matrícula nº 1.118.362-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2006.\r\nId: 856971\r\n"
        ],
        "856984": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de , no montante de R 122.597,68 (cento e vinte e dois mil quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos), com fulcro no art. 25, caput da supracitada lei.\r\n*Omitido no D. O. de 02/07/2009.\r\nId: 856984\r\n"
        ],
        "857001": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/10/2009\r\nProcesso nº E-17/100.824/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 035/2009 - ADL-DP, realizada em 24/07/2009.\r\nId: 857001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857002": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            " \r\nE ENSINO SUPERIOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, no montante de R 3.000,00 (três mil reais), referente ao mês outubro de 2009.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 a favor da , no montante de R 1.000,00 (hum mil reais) referente ao mês outubro de 2009.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES , no montante de R 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais) referente ao mês de outubro de 2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 08/10/2009.\r\nId: 857002\r\n"
        ],
        "857035": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 238, de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a Adesão nº 72/2009, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 090/2008-HSE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDAno valor de R 59.940,00 (cinqüenta e nove mil novecentos e quarenta reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 238, de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a Adesão nº 73/2009, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 082/2008-HNMD-MM e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002 c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA no valor de R 4.564,75 (quatro mil quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 13/10/2009.\r\nId: 857035\r\n"
        ],
        "857041": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, matr. nº 33267-6, Professor Assistente, com 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Superintendência de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 857041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857043": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA DE LOURDES MONTEDONIO SANTOS, matr. nº 25936-6 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 28/08/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CARLOS EUGENIO MARQUES, matr. nº 23715-6 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 20/08/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DALVA AMORIM SANTOS, matr. nº 6332-1 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nId: 857043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857044": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 857044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857081": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a inexigibilidade de Licitação nº 053/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 857081\r\n"
        ],
        "857083": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.09.2009\r\nLUIZ ANTONIO PAIXÃO, matrícula nº 853.226-9 - TORNO SEM EFEITO as publicações nos D.Os. de 22/09/2009 e de 09/10/2009. \r\nId: 857083\r\n"
        ],
        "857086": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "DE 01.10.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº 053/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 857086\r\n"
        ],
        "857092": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEMPRESA: P C SOARES SOUZA ME. Indeferido.\r\n- EMPRESA: JANAINA BATISTA DE SOUZA SILVA LANCHONETE. Indeferido.\r\n- EMPRESA: SERVATIS S/A. Indeferido.\r\nId: 857092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857103": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\no direito de Gláucia Moraes Braga.\r\n- CLAUDIO JOSE PACOVA FRANCA. \r\nAUTORIZO a isenção de Imposto de Renda.\r\nId: 857103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857105": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 13.10.2009\r\nProcesso nº E-21/960.199/2006 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 1.001,86 (um mil e um reais e oitenta e seis centavos), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora MEIRE APARECIDA BAETA DE FARIAS, Médica, matrícula n° 861.118-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/913.075/2007 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 588,80 (quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), sendo R 448,80 (quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2006 e R 140,00 (cento e quarenta reais), referente ao exercício de 2007, em favor da servidora ADRIANA BARILLARI DE ALMEIDA, Médica, matrícula n° 868.046-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/933.038/2007 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 77,72 (setenta e sete reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2007, em favor da servidora ANA LUZIA DE ANDRADE DE SOUZA, Enfermeira, matrícula n° 868.312-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/979.044/2007 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 1.051,54 (um mil e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), sendo R 896,54 (oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2006 e R 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais), referente ao exercício de 2007, em favor da servidora JOSILENE MEDEIROS DA SILVA, Fisioterapêuta, matrícula n° 861.218-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/960.049/2007 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 974,66 (novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora THAIS CARVALHO SOBRAL DE LIMA, Médica, matrícula n° 861.248-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/925.009/2009 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 338,16 (trezentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor MARCO AURELIO CALIXTO LOSSIO, Secretário I, matrícula n° 949.362-8, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação.\r\nDE 14.10.2009\r\nProcesso nº E-01/12777/2003 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 576,22 (quinhentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do servidor ANDERSON LOPES DE SÁ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 853.196-4, correspondente ao pedido de pagamento do 13º salário na proporção de 3/12.\r\nId: 857105\r\n"
        ],
        "857106": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/200.549/2009 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor NEIDE GONÇALVES AVELINO, Desenhista, matrícula nº 13/55.608, a partir de 09.09.2009, publicado no Bider nº 189, de 16.10.2009. \r\nId: 857106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857107": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "DE 14/10/2009\r\nProcessos nºs E-03/90772/09, E-03/90983/09, E-03/91091/09. ARQUIVEM- SE, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 857107\r\n"
        ],
        "857108": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nGERAL\r\nDE 13/10/2009\r\n, de pleno direito, a partir de 07/08/09, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, matrícula nº 4.904.235-1, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Resolução Casa Civil nº 68, de 15/01/08, publicada no Diário Oficial de 16/01/2008, página 06, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/07, conforme Resolução Casa Civil nº 77, de 20/02/08, publicada no D.O. de 21/02/08.\r\nId: 857108\r\n"
        ],
        "857111": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            ".2009\r\n*Processo nº E-21/925.073/2007 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 1.006,40 (um mil e seis reais e quarenta centavos) referente ao exercício de 2006, em favor da servidora SONIA REGINA SOARES DE OLIVEIRA, Psicóloga, matrícula n° 861.182-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.09.2009.\r\nId: 857111\r\n"
        ],
        "857130": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 09.10.2009 \r\nProcesso nº E-01/502.267/2009 - VANIA CONCEIÇÃO LEAL DA COSTA, Refixados os proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre cargo de Técnico Superior Administrativo, Grupo I, Nível C e 30% do percentual de triênio que será concedido integral, tornando sem efeito o despacho de 26.10.95, publicado no D.O de 01.11.95.\r\nId: 857130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857132": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2009\r\n\r\n, Assistente Técnico, matr. 539-7. CONCEDO relativa ao período base de 03.06.2004 a 01.10.2009.\r\nAdministrador, matrícula nº 509-0, Averbe-se, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, os períodos de 06.09.73 a 19.05.74 e de 01.08.77 a 17.01.78, desprezados os períodos de 01.06.86 a 31.03.93, 01.08.93 a 31.12.96 e de 01.01.97 a 31.07.2000, por ser concomitante.\r\na concessão de triênio da servidora abaixo mencionada, com base no Parecer da AJU/CEPEJ, de 22.09.2009. \r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nNº\r\n%\r\n562-0\r\nIÊDA AMÉLIA PAIVA PESSOA\r\n3\r\n20\r\n10/09/09\r\nR\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\na concessão automática de triênio dos servidores abaixo, nos termos da Lei nº 1.608/90. \r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nº\r\n%\r\n047-1\r\nPAULO CESAR CARVALHO COELHO\r\n11\r\n60\r\n28/09/09\r\nC\r\n507-4\r\nFRANCISCO JURANDIR PORTELA\r\n8\r\n45\r\n29/09/09\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 857132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857137": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "\r\nProf. Doc. I, mat. nº 912.573-3. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nEncarregado Manutenção Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.011.755-5. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n, Inspetor de Alunos II, mat. nº 277.674-8. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 916.580-4. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProf. Doc. I, mats. nºs 920.593-1 e 921.859-5. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 07/07/2009.\r\nId: 857137\r\n"
        ],
        "857147": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 13.10.2009\r\n- Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\nSETEMBRO DE 2009\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n82-8\r\nLuziete Julião Magalhães dos Santos \r\n11\r\n60\r\n25/08/2009\r\nC\r\n99-2\r\nMaria Cristina Dias Barboza\r\n11\r\n60\r\n01/08/2009\r\nC\r\n149-5\r\nMaria Aparecida da Silva Waltz\r\n10\r\n55\r\n23/05/2008\r\nR\r\n154-5\r\nCarlos Augusto B. de Andrade\r\n11\r\n60\r\n23/08/2009\r\nC\r\n250-1\r\nLuiz Fernando Guerra Alzuguir\r\n10\r\n55\r\n12/08/2009\r\nC\r\n269-1\r\nGilson Roza\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n948-0\r\nRicardo de Paula Grangeiro\r\n11\r\n60\r\n09/09/2005\r\nC\r\n962-1\r\nIvan Maia da Silva\r\n11\r\n60\r\n04/08/2009\r\nC\r\n1.075-1\r\nVilcimar Ana da Costa\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nR\r\n1.222-9\r\nAnselmo Luiz de Souza\r\n9\r\n50\r\n04/08/2009\r\nC\r\n1.255-9\r\nJorge Silva de Andrade\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nR\r\n1.316-9\r\nAurora Auxiliadora E.das Neves\r\n11\r\n60\r\n23/08/2009\r\nC\r\n1.323-5\r\nJamiro Faria da Silva\r\n11\r\n60\r\n07/08/2009\r\nR\r\n1.595-8\r\nMarlova Duraes Macedo Martins\r\n10\r\n55\r\n21/02/2008\r\nR\r\n1.694-9\r\nElizete Olegario Figueira\r\n11\r\n60\r\n27/08/2009\r\nC\r\n1.787-1\r\nDurval da Silva Soares\r\n10\r\n55\r\n03/08/2009\r\nC\r\n1.816-8\r\nAgnaldo Acioli de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nR\r\n2.257-4\r\nEliana Maria Poubel Teixeira\r\n11\r\n60\r\n26/08/2007\r\nR\r\n2.346-5\r\nElzemar Leles Auzier\r\n10\r\n55\r\n25/06/2007\r\nR\r\n2.427-3\r\nMarco Antonio A. Poppolino \r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n2.428-1\r\nMarli da Silva Souza\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n2.448-9\r\nMarisa Gomes Delmas\r\n8\r\n45\r\n05/08/2007\r\nR\r\n2.504-9\r\nDilcemar da Motta Amaral\r\n8\r\n45\r\n07/08/2009\r\nC\r\n2.731-8\r\nIsaura Carvalho de Oliveira Frias\r\n9\r\n50\r\n02/08/2009\r\nC\r\n2.787-0\r\nAugusto Cesar de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n18/08/2009\r\nC\r\n15.071-4\r\nJesiel Coelho Dias\r\n11\r\n55\r\n04/04/1998\r\nC\r\nDE 14.10.2009\r\nProc. nº E-12/299063/2009 - MANOEL JOAQUIM PEREIRA, Motorista Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/000.268-3. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 25.09.2009.\r\nProc. nº E-12/307669/2009 - GILBERTO SILVEIRA, Agente Operacional de Trânsito Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.881-2. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 05.10.2009.\r\nProc. nº E-12/311750/2009 - VALDIR SILVA DE VASCONCELLOS, Servente Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.099-1. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 05.10.2009.\r\nProc. nº E-12/489865/2009 - MANOEL DE AZEVEDO FALCÃO, Oficial de Administração Nível I, Padrão J, matr. nº 24/000.005-9. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 05.10.2009.\r\nDE 15.10.2009\r\nProc. nº E-12/292063/2009 - JAMIRO FARIA DA SILVA, matr. nº 24/001.323-5. DEFIRO o abono de permanência a partir de 19.06.2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/332865/2009 - SILVANIA PEREIRA CONZENDEY MENDES, matr. nº 24/001.783-0. DEFIRO o abono de permanência a partir de 21.07.2007, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/333783/2008 - ANTONIO AUGUSTO PIRES SARAIVA SADIO, matr. nº 24/000.860-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 10.05.2004 a 09.05.2009. \r\nProc. nº E-12/489891/2009 - JORGE ANTONIO DE MELO TORRES, matr. nº 24/001.121-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 31.12.2002 a 31.07.2007. \r\nId: 857147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857148": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14.10.2009\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,30 (um mil duzentos e doze reais e trinta centavos), a favor de TÂNIA REGINA MARCELLO PADILHA DE OLIVEIRA, referente ao auxílio funeral do exercício de 2008 do ex-servidor Sergio Paulo de Souza, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,30 (um mil duzentos e doze reais e trinta centavos), a favor de , referente ao auxílio funeral do exercício de 2008 do ex-servidor Paulo Pinto Veiga, na forma do inciso VI do art. 14,, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,30 (um mil duzentos e doze reais e trinta centavos), a favor de ALEXANDRE CASTELLO BRANCO, referente ao auxílio funeral do exercício de 2008 do ex-servidor Orlando Ormenio Castello Branco, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 857148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857165": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08.10.2009\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos:\r\nProc nº E-12/309387/2009 - Jose Rodrigues de Oliveira, CPF nº 511.252.937-72, PGU nº 318.511.38-0.\r\nProc nº E-12/311989/2009 - Paulo Roberto Magalhães de Oliveira, CPF nº 187.454.070-53, PGU nº 318.511.39-8.\r\nProc nº E-12/513607/2009 - Helio Sebastião de Almeida, CPF nº 007.382.857-22, PGU nº 318.511.40-1.\r\nProc nº E-12/514269/2009 - Elton Wander da Rocha, CPF nº 004.863.857- 95, PGU nº 318.511.41-0.\r\nProc nº E-12/514936/2009 - Eurides de Oliveira Costa, CPF nº 125.723.576-15, PGU nº 318.511.42-8.\r\nProc nº E-12/516933/2009 - Wagner Jorge Ramos Teixeira, CPF nº 618.303.137-20, PGU nº 318.511.43-6.\r\nProc nº E-12/518113/2009 - Darcy Gonçalves, CPF nº 202.481.217-15, PGU nº 318.511.44-4.\r\nProc nº E-12/518114/2009 - Ivonete Rosa Cardoso, CPF nº 639.041.877-91, PGU nº 318.511.45-2.\r\nProc nº E-12/518177/2009 - Nome: Marina Silva Pinheiro, CPF nº 081.399.397-06, PGU nº 318.511.46-0.\r\nProc nº E-12/518178/2009 - Jorge Luiz de Freitas Passos, CPF nº 347.987.227-15, PGU nº 318.511.47-9.\r\nProc nº E-12/518184/2009 - Waldyr Gil, CPF nº 028.817.307-44, PGU nº 318.511.48-7. e\r\nProc nº E-12/518301/2009 - Leonardo Chagas Machado, CPF nº 003.456.947-24, PGU nº 318.511.49-5.\r\nDE 14.10.2009\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido por Ação de Mandado de Segurança da 7ª VFP - 2008.001.261837-2:\r\nProc. nº E-12/405940/2009 - André Luis Pimenta da Silva, CPF nº 949501307-06, PGU nº 318.511.50-9.\r\nId: 857165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857190": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 857190\r\n"
        ],
        "857219": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 16.10.2009\r\n, Assistente Jurídico,matrícula nº 34/219-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no § 9º combinado com § 13 do art. 40 da Constituição Federal, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, averbe-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 08.06.1999 a 16.06.1999 e de 01.09.1999 a 30.11.2000, num total de 465 (quatrocentos e sessenta e cinco) dias, sendo desprezado o período compreendido entre 05.02.1999 a 07.06.1999, por ser concomitante com o tempo de serviço público, ficando sem efeito o ato publicado em 28.09.2009, fls. 11.\r\nId: 857219\r\n"
        ],
        "857235": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- PMERJnº em favor da empresa dezessete mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos.\r\nId: 857235\r\n"
        ],
        "857278": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.10.2009\r\nProc. nº E-01/136.260/2009 - SONIA GONÇALVES TEODORO, CIC nº 615.300.267-68.\r\nProc. nº E-01/120.595/2009 - SILVANA D'ANGELO PRIMO, CIC nº 655.325547-49.\r\nProc. nº E-03/12.017/2009 - DINAMARI CODEÇO DE GOUVEA, CIC nº 880.217.777-53.\r\nProc. nº E-01/156.040/2009 - JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA MELLO, CIC nº 233.153.007-63.\r\nProc. nº E-03/10.800.454/2009 - MARIA HENELICE CAMARGO, CIC nº 499.682.467-00.\r\nProc. nº E-03/7.471/2009 - ELIO DUARTE RIBEIRO, CIC nº 050.247.518- 84.\r\nProc. nº E-01/120.600/2009 - MARCIA VALERIA PERISSE DUARTE MENDONÇA, CIC nº 717.428.597-04.\r\nProc. nº E-03/6.710.217/2009 - JOB FERREIRA DA SILVA JUNIOR, CIC nº 849.868.917-15.\r\nProc. nº E-01/136.175/2009 - MARCIA PIRES TELLES DE SOUZA, CIC nº 037.633.727-33.\r\nProc. nº E-03/9.288/2009 - ANA LUIZA MARINHO ALVES, CIC nº 112.462.287-00.\r\nProc. nº E-01/120.380/2009 - MANOEL LIMA, CIC nº 063.561.177-53.\r\nProc. nº E-03/10.401.825/2009 - NEIDE DE CARVALHO SOUZA, CIC nº 079.822.347-20.\r\nProc. nº E-01/156.035/2009 - MARGARETH RAMOS FERREIRA DE ALENCAR, CIC nº 897.518.687-34.\r\nProc. nº E-03/3.910.052/2009 - DIDIVAR MARRA FILHO, CIC nº 538.394.807-44.\r\nProc. nº E-03/10.203.042/2009 - THEREZINHA DE JESUS DE SOUZA DOMINGUES, CIC nº 401.138.257-49.\r\nProc. nº E-03/2.110.553/2009 - CARLOS EDUARDO MENDES BRANDÃO, CIC nº 079.037.817-58.\r\nProc. nº E-03/7.894/2009 - ANA BEATRIZ DE AGUIAR SEIXAS, CIC nº 052.190.177-48.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 857278\r\n"
        ],
        "857286": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.10.2009\r\nProcesso n° E-09/00003/2594/2009 - Fixados, com validade a contar de 24.08.2009, os proventos de SILAS TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 22.959.\r\nProcesso n° E-09/04143/2502/2009 - Fixados, com validade a contar de 14.98.2009, os proventos de ALFREDO MARTINS ROSA, SUBTEN PM RG 30.623.\r\nProcesso n° E-09/00108/2608/2009 - Fixados, com validade a contar de 09.09.2009, os proventos de JORGE ARCHANJO DE SOUSA, SUBTEN PM RG 30.679.\r\nId: 857286\r\n"
        ],
        "857320": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\nDE 07.10.2009\r\nProcesso nº E-23/201297/2009 - Reconheço a dívida no valor de R 429,87 (quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos), referente as faturas emitidas pela TELEMAR NORTE LESTE S/A, do período de set/2006 a dez/2006.\r\nProcesso nº E-23/201299/2009 - Reconheço a dívida no valor de R 1.129,03 (hum mil cento e vinte e nove reais e três centavos), referente as faturas emitidas pela TELEMAR NORTE LESTE S/A, do período de dez/2005, abr/2006, set/2006, out/2006, nov/2006, jan/2007 e out/2007.\r\nProcesso nº E-23/201298/2009 - Reconheço a dívida no valor de R 1.883,88 (hum mil oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), referente as faturas emitidas pela TELEMAR NORTE LESTE S/A, do período de jan a dez/2007. \r\nId: 857320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857321": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nProc. nº E-03/4.111.097/2009 - VALERIA DO NASCIMENTO GOMES, período de 23/01/2008 a 30/06/2008, valor: R 151,90.\r\nProc. nº E-03/5.110.016/2009 - JOSÉ SEBASTIÃO MAXIMIANO, período de 03/09/2001 a 31/12/2003, valor: R 2.192,46.\r\nProc. nº E-03/2.510.121/2004 - ANGELA MARIA GONÇALVES BARROSO, período de 01/06/2000 a 31/08/2000, valor: R 364,95.\r\nProc. nº E-03/3.610.335/2003 - ALAN FIGUEIREDO MARQUES, período de 28/11/2001 a 31/12/2001, valor: R 483,84.\r\nProc. nº E-03/11.002.357/99 - ANA PAULA FONSECA DA SILVA, período de 04/11/97 a 30/04/2000, valor: R 987,00.\r\nProc. nº E-03/7.130.427/99 - VERONICA CRISTINA PEREIRA, período de 01/06/2000 a 31/10/2004, valor: R 7.108,38.\r\nProc. nº E-01/3.855/2003 - MONICA DA COSTA, período de 21/11/2001 a 30/11/2002, valor: R 2.370,27.\r\nProc. nº E-03/2.610.500/2005 - MARINA DOS SANTOS TEIXEIRA, período de 01/10/2005 a 31/12/2008, valor: R 5.184,18.\r\nProc. nº E-03/10.900.395/2000 - ADRIANA CUSTÓDIO DA SILVA, período de 01/03/2000 a 30/09/2000, valor: R 193,98.\r\nProc. nº E-03/7.410.100/2000 - MARIA APARECIDA CARVALHO TAVARES, período de 20/06/2001 a 31/12/2001, valor: R 485,32.\r\nProc. nº E-03/11.102/2009 - JANE DA COSTA COUTINHO, período de 18/02/97 a 20/10/97, valor: R 1.134,95.\r\nProc. nº E-03/4.110.494/2001 - MARILENE TARDELLI DA SILVA, período de 25/10/95 a 17/02/97, valor: R 2.074,56.\r\nProc. nº E-03/3.910.156/2005 - ROZIANE PEDRETTI BORGES DE AZEREDO, período de 31/07/97 a 31/12/2004, valor: R 1.417,00.\r\nProc. nº E-03/11.000.154/2002 - ROSA DE FÁTIMA PEREIRA LIMA, período de 03/09/2001 a 30/11/2001, valor: R 35,36.\r\nProc. nº E-03/8.090/2004 - MARCIA JANE DE AZEVEDO PACHECO VENANCIO, período de 04/07/94 a 31/12/96, valor: R 2.709,50.\r\nProc. nº E-03/4.810.081/2005 - ANA MAURA DOS SANTOS PEREIRA, período de 01/05/2005 a 30/04/2006, valor: R 226,67.\r\nProc. nº E-03/10.101.425/2004 - MARCIA DE FATIMA FERNANDES, período de 09/03/2002 a 30/11/2002, valor: R 2.287,34.\r\nProc. nº E-03/810.749/2009 - RAQUEL LEMOS DE AZEREDO, período de 11/02/2008 a 25/05/2008, valor R 2.166,75.\r\nProc. nº E-03/11.300.542/2004 - ZINAUZIA MARIA CHAVES VASCONCELLOS, período de 01/06/2000 a 31/12/2003, valor: R 11.258,85.\r\nProc. nº E-03/5.410.403/2009 - KÁTIA APARECIDA GUINA FACHINA, período de 12/09/2007 a 31/12/2007, valor: R 1.434,29.\r\nProc. nº E-03/11.400.700/2004 - ÁLVARO JOSÉ DOMINGUES DA SILVA, período de 02/06/99 a 31/12/99, valor: R 976,15.\r\nProc. nº E-03/2.610.069/2006 - IÊDA MARIA DOMINGUES DE MENEZES, período de 01/01/96 a 30/04/96, valor: R 467,08.\r\nProc. nº E-03/10.800.005/2005 - ANA MARIA FERNANDES TEIXEIRA, período de 01/06/2000 a 31/08/2000, valor: R 364,95.\r\nProc. nº E-03/8.985/2009 - YARA DE CARVALHO SIMÕES, período de 01/07/2008 a 08/09/2008, valor: R 1.169,52.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 857321\r\n"
        ],
        "857323": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.10.2009\r\nProcesso nº E-25/00869/529/89 - Fixados, com validade a contar de 09.11.89, os proventos de JOEL SOARES PINTO, TEN CEL PM RG 1- 04.211.\r\nProcesso n° E-09/00034/2502/2007 - Fixados, com validade a contar de 16.12.2002, os proventos de JAIRO SOUZA SANTOS, TEN CEL PM RG 26.424.\r\nProcesso n° E-25/00086/512/92 - Fixados, com validade a contar de 03.09.2003, os proventos de FAUSTO SÉRIO LEMES, MAJ PM RG 25.727.\r\nProcesso n° E-09/00007/2502/2001 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2001, os proventos de RODRIGO RODRIGUES PIMENTEL, CAP PM RG 53.539.\r\nProcesso n° E-09/00067/2596/2003 - Fixados, com validade a contar de 19.12.2009, os proventos de EDMILSON DUARTE GOMES, 1° TEN PM RG 37.457.\r\nProcesso n° E-09/00022/2541/2007 - Fixados, com validade a contar de 07.05.2009, os proventos de CARLOS ALBERTO SALVADOR SALLES, 1° TEN PM RG 39.273.\r\nProcesso n° E-09/00165/2513/96 - Fixados, com validade a contar de 12.05.2008, os proventos de GILSON CECILIANO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 1-10.624.\r\nProcesso n° E-09/01247/2575/2009 - Fixados, com validade a contar de 08.06.2009, os proventos de CLAUDIO CARDOZO, SUBTEN PM RG 35.552.\r\nProcesso n° E-09/00077/2545/2009 - Fixados, com validade a contar de 15.06.2009, os proventos de JOSE GUALBERTO DOS SANTOS FILHO , SUBTEN PM RG 35.792.\r\nProcesso n° E-09/00026/2562/2009 - Fixados, com validade a contar de 09.09.2009, os proventos de JORGE FREITAS SANTOS, SUBTEN PM RG 36.782.\r\nProcesso n° E-09/03949/2502/2009 - Fixados, com validade a contar de 18.09.2009, os proventos de CARLOS ALBERTO BRAGA PERNAS, SUBTEN PM RG 36.901.\r\nProcesso n° E-09/02052/2579/2009 - Fixados, com validade a contar de 28.08.2009, os proventos de PAULO EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 37.027.\r\nProcesso n ° E-09/00029/2581/2009 - Fixados, com validade a contar de 18.09.2009, os proventos de OSWALDO LUIZ MATTOS COUTINHO. SUBTEN PM RG 38.564.\r\nProcesso n° E-09/00043/2534/2009 - Fixados, com validade a contar de 18.09.2009, os proventos de ELISEU DA SILVA JUBIM, SUBTEN PM RG 38.921.\r\nProcesso n ° E-09/03994/2592/2009 - Fixados, com validade a contar de 18.09.2009, os proventos de CARLOS ALBERTO VIANA, SUBTEN PM RG 38.961.\r\nProcesso n° E-09/00025/2534/2008 - Fixados, com validade contar de 01.10.2008, os proventos de JOSÉ LUIZ MORAES, SUBTEN PM RG 50.992.\r\nProcesso n° E-09/00009/2567/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.09.2009, os proventos de JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS, 1° SGT PM RG 30.283.\r\nProcesso n° E-09/00015/2581/2009 - Fixados, com validade a contar de 24.08.2009, os proventos de LUIZ CARLOS MENDES MONTEIRO, 1° SGT PM RG 32.445.\r\nProcesso n° E-09/00006/2566/2009 - Fixados, com validade a contar de 18.09.2009, os proventos de JORGE PEREIRA DE ABREU, 1° SGT PM RG 33.682.\r\nProcesso n° E-09/00120/2608/2009 - Fixados, com validade a contar de 09.09.2009, os proventos de REGINALDO CARNEIRO DA SILVA, 1° SGT PM RG 34.148.\r\nProcesso n° E-09/00023/2567/2009 - Fixados, com validade a contar de 06.04.2009, os proventos de LUIZ CARLOS QUIRINO, 1° SGT PM RG 35.146.\r\nProcesso n° E-09/00753/2597/2009 - Fixados, com validade a contar de 18.09.2009, os proventos de JEFERSON MARTINS CARDOSO, 1° SGT PM RG 37.845.\r\nProcesso n° E-09/00078/2593/2008 - Fixados, com validade a contar de 28.08.2009, os proventos de FABRICIO LAGE MANSUR, 1° SGT PM RG 38.198.\r\nProcesso n° E-09/00030/2571/2009 - Fixados, com validade a contar de 09.09.2009, os proventos de LUIZ CARLOS JOSE DE LIMA, 1° SGT PM RG 38.852.\r\nProcesso n° E-09/00122/2593/2009 - Fixados, com validade a contar de 06.05.2009, os proventos de EDIS AGOSTO, 1° SGT PM RG 39.070.\r\nProcesso n ° E-09/00015/2578/2009 - Fixados, com validade a contar de 28.08.2009, os proventos de LAURINDO JOSE DOS SANTROS, 1° SGT PM RG 39.840.\r\nProcesso n° E-09/02842/2537/2009 - Fixados, com validade a contar de 18.09.2009, os proventos de LUIS ROBERTO BRASILEIRO, 1° SGT PM RG 48.821.\r\nProcesso n° E-09/01317/2518/2009 - Fixados, com validade a contar de 30.04.2009, os proventos de CLAUDIO SOARES FERREIRA, 2° SGT PM RG 33.600.\r\nProcesso n° E-09/00013/2581/2009 - Fixados, com validade a contar de 28.08.2009, os proventos de FERNANDO CESAR RIBEIRO MENTZINGEN, 2°SGT PM RG 35.041.\r\nProcesso n° E-09/00020/2531/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.09.2009, os proventos de VALMIR ANTONIO MARQUES, 2° SGT PM RG 36.494.\r\nProcesso n° E-09/00021/2502/2009 - Fixados, com validade a contar de 18.09.2009, os proventos de JORGE LUIZ FERREIRA, 2°SGT PM RG 40.618.\r\nProcesso n° E-09/05659/2602/2009 - Fixados, com validade a contar de 28.08.2009, os proventos de FERNANDO LUIZ NUNES DO NASCIMENTO, 2° SGT PM RG 43.014.\r\n\r\nProcesso n° E-09/00211/2580/2009 - Fixados, com validade a contar de 18.09.2009, os proventos de OSMAR KNUPP DE OLIVEIRA, 2° SGT PM RG 47.347.\r\nProcesso n° E-09/00009/2541/2009 - Fixados, com validade a contar de 24.08.2009, os proventos de MOIZES BANDEIRA DA CUNHA, 2° SGT PM RG 49.288.\r\nProcesso n° E-09/00122/2575/2009 - Fixados, com validade a contar de 18.09.2009, os proventos de MARCELO GALVÃO SAMPAIO, 2° SGT PM RG 53.679.\r\nProcesso n° E-09/00678/2577/96 - Fixados, com validade a contar de 27.03.96, os proventos de RAUL DE ALMEIDA RAINHO, 3° SGT PM RG 19.231.\r\nProcesso n° E-09/00215/2512/2008 - Fixados, com validade a contar de 05.11.2008, os proventos de ROBSON TELLES BOTELHO, 3° SGT PM RG 51.373.\r\nProcesso n° E-09/00006/2527/2009 - Fixados, com validade a contar de 09.09.2009, os proventos de MONICA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA, 3° SGT PM RG 66.531.\r\nProcesso n° E-25/00016/539/93 - Fixados, com validade a contar de 21.10.2008, os proventos de JOSÉ DE ALMEIDA, CB PM RG 1-10.031.\r\nProcesso n° E-09/01435/2589/2009 - Fixados, com validade a contar de 27.05.2009, os proventos de MARCIO GONÇALVES, CB PM RG 68.495.\r\nProcesso n° E-09/11152/2504/2008 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2008, os proventos de ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO, SD PM RG 10.031.\r\nId: 857323\r\n"
        ],
        "857335": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            " DE 18.09.2009\r\nProcesso n° E-09/00018/2598/2000 - Fixados, com validade a contar de 05.04.2000, os proventos de PAULO ROBERTO FERREIRA, 2° TEN PM RG 1-14.045.\r\nProcesso n° E-09/00007/2591/2009 - Fixados, com validade a contar de 24.08.2009, os proventos de VANDERNI HOLLANDA DA ROCHA, SUBTEN PM RG 29.808.\r\nProcesso n° E-09/03718/2573/2009 - Fixados, com validade a contar de 28/08/2009, os proventos de ROBERTO AFONSO DE MEDEIROS, SUB TEN PM RG 35.010.\r\nProcesso n° E-09/0028/2534/2009 - Fixados, com validade a contar de 28/08/2009, os proventos de JULIO CESAR FELICIO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 42.904.\r\nProcesso n° E-09/018/2571/2009 - Fixados, com validade a contar de 14/08/2009, os proventos de ROBERTO SILVA DE SANTANA, 1º SGT PM RG 34.509.\r\nProcesso n° E-09/067/2594/2009 - Fixados, com validade a contar de 14/08/2009, os proventos de ALEX TEODORO CABRAL 1º SGT PM RG 35.724.\r\nProcesso n° E-09/003/2531/2009 - Fixados, com validade a contar de 24/08/2009, os proventos de FLÁVIO CONCEIÇÃO DA SILVA, 1º SGT PM RG 35.839.\r\nProcesso n° E-09/006/2560/2009 - Fixados, com validade a contar de 24/08/2009, os proventos de WILLIAMS TARANTO, 1º SGT PM RG 38.694.\r\nProcesso n° E-09/078/2534/2009 - Fixados, com validade a contar de 24/08/2009, os proventos de ANTÔNIO DE SOUZA NETO, 1º SGT PM RG 39.015.\r\nProcesso n° E-09/0022/2585/2009 - Fixados, com validade a contar de 24/08/2009, os proventos de MARCO ANTÔNIO CANDIOGO, 1º SGT PM RG 39.050.\r\nProcesso n° E-09/031/2572/2009 - Fixados, com validade a contar de 20/10/2008, os proventos de EDSON ALVES DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 32.622.\r\nProcesso n° E-09/093/2594/2009 - Fixados, com validade a contar de 26/01/2009, os proventos de MARCELINO GALVÃO DA SILVA, 2º SGT PM RG 34.409.\r\nProcesso n° E-09/0007/2598/2009 - Fixados, com validade a contar de 28/08/2009, os proventos de SÉRGIO FIDÉLIS DA SILVA, 2º SGT PM RG 38.506.\r\nProcesso n° E-09/010/2578/2009 - Fixados, com validade a contar de 24/08/2009, os proventos de OSWALDO PEDRO VIDAL JUNIOR, 2º SGT PM RG 38.672.\r\nProcesso n° E-09/067/2596/2009 - Fixados, com validade a contar de 28/08/2009, os proventos de RICARDO PEREIRA DE SOUZA, 2º SGT PM RG 39.403.\r\nProcesso n° E-09/0864/2502/2009 - Fixados, com validade a contar de 14/08/2009, os proventos de ALEX GABRIEL HAICKI, 2º SGT PM RG 41.017.\r\nProcesso n° E-09/0041/2545/2009 - Fixados, com validade a contar de 24/08/2009, os proventos de JOAQUIM SILVEIRA DUTRA JUNIOR, 2º SGT PM RG 41.721.\r\nProcesso n° E-09/3576/2537/2008 - Fixados, com validade a contar de 28/08/2009, os proventos de MARCOS JOSÉ DA COSTA PINHEIRO, 2º SGT PM RG 46.620.\r\nProcesso n° E-09/0027/2551/2009 - Fixados, com validade a contar de 14/08/2009, os proventos de EDMILSON MORET DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 47.086.\r\nProcesso n° E-09/4141/2571/2009 - Fixados, com validade a contar de 02/02/2009, os proventos de RICARDO HENRIQUE LUTZ DE SIQUEIRA, 2º SGT PM RG 49.714.\r\nProcesso n° E-25/01632/573/1987- Fixados, com validade a contar de 01/10/2008, os proventos de JOÃO PINHEIRO, 3º SGT PM RG 14.252.\r\nProcesso n° E-25/0049/2571/1994 - Fixados, com validade a contar de 20/10/2006, os proventos de ANTÔNIO PAULO RAMOS, 3º SGT PM RG 14.770.\r\nProcesso n° E-09/3758/2584/2008 - Fixados, com validade a contar de 12/06/2006, os proventos de MARCELO FERREIRA, 3º SGT PM RG 66.572.\r\nProcesso n° E-09/2458/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 05/10/2006, os proventos de CARLOS IVAN LUCAREVSCHI, CB PM RG 52.917.\r\nProcesso n° E-09/055/2581/2009 - Fixados, com validade a contar de 05/10/2006, os proventos de ANSELMO BARBOSA DA SILVA, CB PM RG 57.323.\r\nProcesso n° E-09/0030/2530/2009 - Fixados, com validade a contar de 26/03/2009, os proventos de FÁBIO RAMOS DE FARIA, SD PM RG 78.299.\r\nProcesso n° E-09/005/2531/2008 - Fixados, com validade a contar de 06/03/2008, os proventos de GLAUCIO FREITAS DE SOUZA, SD PM RG 78.758.\r\nProcesso n° E-25/00013/594/92 - Fixados, com validade a contar de 11.08.92, os proventos de CELSO PEREIRA DE OLIVEIRA, TEN CEL PM RG 17.275.\r\nProcesso n° E-25/00353/586/88 - Fixados, com validade a contar de 09.03.96, os proventos de EDISON DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 1- 04.303.\r\nId: 857335\r\n"
        ],
        "857376": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 16.10.2008\r\n- Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo mencionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n29/0060-3\r\nMario Alberto\r\nranda\r\n%\r\n/2008\r\n29/1847-3\r\nMárcia F Chaves\r\n%\r\n/2008\r\n29/1475-2\r\nAdilson F dos Santos\r\n%\r\n/2008\r\n29/1481-0\r\nSandra G de Queiroz\r\n%\r\n/2008\r\n29/3035-2\r\nAntonio C da S Pinto\r\n%\r\n/2008\r\n29/1483-6\r\nRosana P de Oliveira\r\n%\r\n/2008\r\n29/3454-5\r\nKarin Schlotterbeck\r\n0%\r\n/08/2008\r\n29/3460-2\r\nCarlos A C dos Santos\r\n40%\r\n20/08/2008\r\n29/4101-1\r\nPedro M Frederico\r\n15%\r\n03/08/2008\r\n29/4114-4\r\nAntonio A V B de Magalhaes\r\n35%\r\n15/08/2008\r\n29/4151-6\r\nGeorgenete Q Szpilman\r\n40%\r\n12/08/2008\r\n29/4209-2\r\nCarlos F de Assis\r\n40%\r\n02/08/2008\r\n29/4237-3\r\nAdriana D Duarte\r\n20%\r\n02/08/2008\r\n29/4240-7\r\nPaula M da Silva\r\n20%\r\n04/08/2008\r\nId: 857376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857381": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, em favor da Empresa MECÂNICA REUNIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Ltda, para aquisição de anéis de cobre para empatar mangueira de 1½” e 2½”, com fundamentação legal no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nId: 857381\r\n"
        ],
        "857384": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/10/2009\r\nProc. nº E-09/9315/1702/2009 - Augusto César Pires Reis, matr. nº 262.768-5 - 1.885 dias.\r\nProc. nº E-09/0901/1510/2009 - Ronaldo Rodrigues Nobre da Silva, matr. nº 268.951-1 - 4.342 dias.\r\nProc. nº E-09/6151/1702/2009 - Sergio Roberto Gapanowicz, matr. nº 260.558-2 - 2.156 dias.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 857384\r\n"
        ],
        "857415": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 18.09.2009 \r\nProcesso nº E-23/201287/2001 - FATIMA APARECIDA FORTUNATO VALLE, Agente Técnico, matrícula nº 18/5140. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.07.2000 a 22.07.2005. \r\nProcesso nº E-23/201287/2009 - FRANCISCA LIMA GONÇALVES PEREIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/4628. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.11.1989 a 19.07.2007. \r\nProcesso nº E- 23/201423/2009 - SELIO GONÇALVES PEREIRA, Agente Administração, matrícula nº 18/2442. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS totalizando 557 dias de exercícios. \r\nDE 28.09.2009\r\nProcesso nº E-22/201327/1995 - MARCIA APARECIDA DIAS DE MESQUITA, Agente Administração, matrícula nº 18/4592. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.11.1989 a 29.11.1994. \r\nProcesso nº E-12/130358/1993 - MARIA DERZUILA REGIS NUNES BRITO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3465. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 15.06.2002 a 14.06.2007. \r\nDE 07.10.2009 \r\nProcesso nº E-23/200117/2009 - DIDIMO PEREIRA PASSOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3590. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13.08.1982 a 28.05.1995. \r\nDE 08.10.2009 \r\nProcesso nº E-23/201686/2009 - MARINALVA COSTA MORÃES, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/2734. Concedo o benefício abono permanência a contar de junho de 2009. \r\nDE 09.10.2009 \r\nProcesso nº E-12/130773/1994 - ELIZABETH FINOTI, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4495. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 25.04.1989 a 26.04.1994. \r\nId: 857415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857416": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do ADMINIST. MUNICIPAL - IBAM, para atender despesas com a prestação de serviços de assessoramento jurídico para reuniões da câmara técnica de assuntos legais ao comitê guandu, no valor de R 34.212,50 - NE 00173/2008, com base no art. 24, inciso XIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/500.813/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ELETRICIDADE S/A, para atender despesas com eletricidade, no valor de R 50.000,00 - NE 01742/2009, com base no art. 24 inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa\r\nProc. nº E-07/500.817/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na rua Pirangi, 119, no valor de R 11.360,00 - NE 01743/2009, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 857416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857423": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJustificativa. Considerando que houve por parte deste administrador, em tempo, a observância no prazo de utilização; Considerando que o prazo de utilização será de 12 (doze) meses; Considerando que o período utilizado não será mensal, e sim, por necessidade de demanda diária desta empresa; Considerando que a forma de pagamento aplicada na licitação em pauta iria incidir em prejuízo ao erário incalculável; Considerando que a administração busca economizar em todas as aquisições e/ou prestações de serviços; REVOGO a presente licitação por interesse público, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 857423\r\n"
        ],
        "857495": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450073/1998 - MARIA ESTELA MENEZES, matrícula nº 29/1920-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 31/07/2004 a 30/07/2009.\r\nProcesso nº E-18/450201/1992 - SEBASTIÃO RAIMUNDO DE CARVALHO, matrícula nº29/1321-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 07/08/2004 a 06/08/2009.\r\nId: 857495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857548": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento) de LEILA LUIZA MARINHO, ISAP, matrícula nº 816.882-5, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nId: 857548\r\n"
        ],
        "857549": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. 822.614-4. Período base de 04/05/2000 a 11/05/2005.\r\nALEXANDRE DUARTE DE LIMA, mat. 888.271-4. Período base de 06/01/2003 a 04/01/2008.\r\nELIANE NASCIMENTO DA CRUZ GALVÃO, mat. 899.147-3. Período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA, mat. 899.212-5. Período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nJORGE ANDRÉ SCOVINO, mat. 899.377-6. Período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 857549\r\n"
        ],
        "857560": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.09.2009\r\n, ISAP, mat. 939.763-9 - AUTORIZO o pedido de afastamento para cumprimento de curso profissional, com início em 23.09.2009, com fulcro no § 1º art. 10 do Decreto-Lei nº 2.479/79.\r\nId: 857560\r\n"
        ],
        "857591": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-22/1302/2009 - TORNO sem efeito o despacho de 05 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial de 08 de outubro de 2009, referente à rescisão de DJENANNE DOS SANTOS SAMPAIO, matrícula nº 2873-8.\r\nId: 857591\r\n"
        ],
        "857599": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.10.2009\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 10.09.2009\r\nOnde se lê: Processo Administrativo nº E-21/905.057/2009.\r\nLeia-se: Processo Administrativo nº E-21/905.090/2009.\r\nId: 857599\r\n"
        ],
        "857609": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "CENTRO SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05.10.2009\r\nProc. nº E-03/2.208.824/84 - DIOMARINA DE ALMEIDA REIS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 161.044-3, período base de 27.08.2004 a 30.08.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.281/2000 - MARIA DAS GRAÇAS FERRARI, Merendeira, mat. nº 5.001.183-2, período base de 01.03.2004 a 28.02.2009.\r\nProc. nº E-03/7.400.076/88 - MARIA RITA SILVA SANTOS BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.036-9, período base de 13.04.2002 a 12.04.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.010.070/99 - VÂNIA MOREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.049-5. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10.05.99 a 09.05.2004 e de 10.05.2004 a 27.07.2009. \r\nDE 13.10.2009\r\nProc. nº E-03/2.200.209/95 - ALCIONE RAPOSA ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 256.655-2, período base de 11.03.2002 a 10.03.2007.\r\nProc. nº E-03/2.210.260/2000 - CHESSMAN CARYL VIEIRA DA COSTA, Servente, mat. nº 5.022.562-2, período base de 14.07.2000 a 13.07.2005.\r\nProc. nº E-03/2.211.083/85 - DENIZE RODRIGUES CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 161.747-1, período base de 30.07.2002 a 29.07.2007.\r\nProc. nº E-03/2.200.647/94 - MARCIA CAPDEVILLE FAJARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.723-7, período base de 10.03.2003 a 23.03.2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.301/2004 - MARIA ESTELA DE MACEDO CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.667-7, período base de 11.02.2004 a 10.02.2009.\r\nProc. nº E-03/2.200.183/95 - OSMARINA FRANCISCO BARBOSA, Servente, mat. nº 1.201.847-9, período base de 02.08.2002 a 03.09.2007.\r\nProc. nº E-03/2.210.020/97 - SOLANGE ROSALINA DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 1.203.363-5, período base de 02.08.2002 a 20.08.2007.\r\nProc. nº E-03/2.210.416/99 - ZÉLIA APARECIDA PRATA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 236.697-9, período base de 16.12.2000 a 15.12.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.210.301/2007 - LEDA MARQUES LOTH, Prof. Doc. I, mat. nº 839.559-2, períodos base de 12.07.99 a 09.08.2004 e de 10.08.2004 a 07.09.2009.\r\nProc. nº E-03/5.010.112/2009 - MARGARETE APARECIDA GUERRA JUSTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.356-5, períodos base de 09.02.98 a 08.02.2003 e de 09.02.2003 a 07.06.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.09.2009\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21.09.2009\r\nProc. nº E-03/7.410.094/2000\r\nOnde se lê: ... Servente...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. II...\r\nId: 857609\r\n"
        ],
        "857610": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14.10.2009\r\nProc. nº E-03/4.500.046/95 - BERENICE CHAGAS SANTOS, Servente, mat. nº 273.852-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 14/10/2002 a 13/10/2007.\r\nProc. nº E-03/4.500.155/94 - MARIA CRISTINA DE ALMEIDA MONSORES HENRIQUES DO AMARAL, Prof. A.A.E. II, mat. nº 194.329-9. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 01/04/97 a 15/05/2007.\r\nProc. nº E-03/4.510.028/2009 - ANA LÚCIA ARANTES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.388-5, períodos base de 04/03/86 a 10/04/91 e de 02/08/96 a 01/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.800.465/2009 - APARECIDA ZULMIRA MOTTA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.604-6, período base de 27/03/90 a 23/03/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.510.029/2009 - JOANA DE ALMEIDA CHAGAS, Merendeira, mat. nº 273.853-2. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/01/88 a 30/01/2008.\r\nId: 857610\r\n"
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        "857611": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09.10.2009\r\nProc. nº E-03/6.710.221/99 - ADENAILDE MARIA VIEIRA RED, Servente, mat. nº 5.019.676-5, período base de 31.08.2004 a 04.12.2009.\r\nProc. nº E-03/3.900.260/87 - ALBA FATIMA PIRES PINTO BUCKER, Prof. Doc. II, mat. nº 187.614-3, período base de 05.03.2001 a 04.03.2006.\r\nProc. nº E-03/908.300/86 - ANTONIO MISSIAS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 169.602-0, período base de 28.09.2004 a 27.09.2009.\r\nProc. nº E-03/4.610.126/99 - ANTONIO QUINTÃO DA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.012.376-9, período base de 04.03.2004 a 03.03.2009.\r\nProc. nº E-03/3.910.103/98 - CEILA MARIA PENA CALDEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.813-2, período base de 16.05.2004 a 06.07.2009.\r\nProc. nº E-03/6.700.382/95 - DEOLINDA DAS GRAÇAS DOS REIS, Servente II, mat. nº 1.201.748-9, período base de 05.12.2002 a 19.12.2007.\r\nProc. nº E-03/4.610.045/2000 - EVANILDO RANGEL, Servente II, mat. nº 184.755-7, período base de 10.04.2001 a 09.04.2006.\r\nProc. nº E-03/4.610.123/99 - JOÃO CESAR NUNES, Servente, mat. nº 5.012.392-6, período base de 04.03.2004 a 19.05.2009.\r\nProc. nº E-03/3.910.254/2003 - LINETE G. SANTOS ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.920-0, período base de 28.12.99 a 27.12.2004.\r\nProc. nº E-03/3.900.083/95 - MARILZA DE FATIMA DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 236.822-3, período base de 16.07.2004 a 15.07.2009.\r\nProc. nº E-03/4.610.117/99 - MARCELO ANTONIO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.331-7, período base de 12.05.2004 a 10.06.2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.126/99 - MARCO ANTONIO NOGUEIRA SOARES, Servente, mat. nº 5.002.424-9, período base de 07.03.2004 a 05.05.2009.\r\nProc. nº E-03/4.600.818/89 - MARIA DE FATIMA MONTEIRO FERREIRA QUIRINO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.380-2, período base de 16.07.2004 a 15.07.2009.\r\nProc. nº E-03/6.700.226/95 - MARIA LUZIA DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.204.302-2, período base de 18.08.2002 a 16.10.2007.\r\nProc. nº E-03/4.610.337/2006 - NADIA MARIA MOREIRA SIMEN, Prof. A.A.E. II, mat. 236.336-4, período base de 17.08.2004 a 16.08.2009.\r\nProc. nº E-03/4.610.130/99 - NEUSELINA SCHELCK DOS REIS, Merendeira, mat. nº 5.012.455-1, período base de 04.03.2004 a 02.05.2009.\r\nProc. nº E-03/4.600.753/89 - ZENAIDE GOUVEA RANGEL NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.383-6, período base de 15.06.2004 a 14.06.2009.\r\nProc. nº E-03/3.900.183/96 - RONALDO DOS SANTOS LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.885-0, período base de 31.05.2004 a 29.07.2009.\r\nProc. nº E-03/3.900.087/96 - RITA DE CASSIA SILVA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.047-7, período base de 11.07.2004 a 24.08.2009.\r\nProc. nº E-03/4.610.147/2006 - SILVANA RAFAEL DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.193-0, período base de 12.07.2004 a 23.07.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.710.144/99 - CREUSA MARIA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.696-9, períodos base de 13.06.95 a 17.07.2000 e de 25.06.2004 a 06.09.2009.\r\nProc. nº E-03/6.700.143/87 - ZENILDA ABREU MACHADO, Servente I, mat. nº 166.866-4, períodos base de 01.06.98 a 31.05.2003 e de 01.06.2003 a 30.06.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.710.245/2009 - MARCIA JOANA DE O. SOUZA, Prof. Doc. I, mat. 256.356-7. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 18.02.87 a 29.03.92 e de 30.03.92 a 29.03.2007.\r\nProc. n° E-03/8.810.056/2009 - DORVALINA COSENDEY CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 236.516-1. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 857611\r\n"
        ],
        "857612": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            " MÉDIO PARAÍBA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/09/2009\r\nProc. n° E-03/1.300.455/85 - VERA LÚCIA PEREIRA DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.454-6, período base de 26/06/2004 a 25/06/2009.\r\nProc. n° E-03/5.610.018/2004 - JOSÉ MARIA NOVAES, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.002.348-0, período base de 08/07/2004 a 07/07/2009.\r\nProc. n° E-03/1.310.390/2003 - ADEMAR SOLI FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 156.254-5, período base de 22/04/2002 a 21/04/2007.\r\nProc. n° E-03/1.310.445/2003 - ROSILAINE MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 231.215-5, período base de 04/05/2003 a 10/05/2008.\r\nProc. n° E-03/1.310.367/2003 - ALESSANDRA FARIAS GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.294-1, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. n° E-03/7.900.386/93 - ELIZA MARTHA LAUREANO, Servente II, mat. nº 275.035-7, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. n° E-03/5.210.005/2001 - JAQUELINE DE SOUZA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.235-8, período base de 15/08/2001 a 31/08/2006.\r\nProc. n° E-03/5.200.184/87 - MARIA GORETT MELLO FRANCO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 194.367-9, período base de 21/02/2003 a 20/02/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/7.900.227/94 - LUIZ ALBERTO NUNES, Vigia II, mat. nº 284.792-9, períodos base de 24/08/99 a 23/08/2004 e 24/08/2004 a 23/08/2009.\r\nProc. n° E-03/1.310.716/2009 - MARIA DO CARMO BAYLÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 199.935-8, períodos base de 02/07/95 a 29/10/2000 e de 30/10/2000 a 04/11/2005.\r\nProc. n° E-03/1.310.728/2009 - DILCE CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.290-9, períodos base de 22/06/96 a 21/06/2001 e de 22/06/2001 a 21/06/2006.\r\nProc. n° E-03/1.311.057/2001 - MARIA JOSÉ APARECIDA MARTINS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.539-4, períodos base de 16/05/99 a 15/05/2004 e de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. n° E-03/7.900.703/94 - ANA LÚCIA DE OLIVEIRA GOBBI, Prof. Doc. II, mat. nº 244.452-9, períodos base de 10/11/95 a 09/11/2000 e de 10/11/2000 a 09/11/2005.\r\nProc. n° E-03/10.896/96 - ANA OERTEL DA ROSA MACHADO, Prof.A.A.E. I, mat. nº 235.806-7, períodos base de 02/01/96 a 18/01/2001 e de 19/01/2001 a 18/01/2006.\r\nProc. n° E-03/1.310.741/2009 - MARTA MARIA MONZO NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.262-1, períodos base de 13/06/96 a 12/06/2001 e de 13/06/2001 a 12/06/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/1.310.674/2009 - FERNANDO LUIZ NUNES DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 238.184-6. CONCEDO (09) nove meses de licença especial, relativa aosperíodos base de 25/06/89 a 14/07/94, de 22/06/96 a 21/06/2001 e de 21/02/2003 a 22/02/2008.\r\nProc. n° E-03/7.910.194/2009 - MARLENE DA SILVA LAEBER BAUSO MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.409-3.\r\nProc. n° E-03/7.910.237/2009 - MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.410-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.08.2009\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15.07.2009\r\nProc. n° E-03/5.610.017/2009\r\nOnde se lê:... Rita de Fátima Ferreira de Medeiros Macedo...\r\nLeia-se: ... Rita de Fátima Ferreira de Medeiros...\r\nId: 857612\r\n"
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        "857613": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06/10/2009\r\nProc. nº E-03/5.500.061/95 - MARIA HELENA MACHADO, Servente II, mat. nº 1.205.771-7, período base de 02/08/2002 a 02/08/2007.\r\nProc. nº E-03/5.510.080/99 - LUCIMAR PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.949-1 período base de 09/05/2003 a 30/07/2008.\r\nProc. nº E-03/5.500.101/95 - ROSANE DEVEZAS VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.760-6, período base de 15/07/2004 a 14/07/2009.\r\nProc. nº E-03/5.500.423/89 - LUIZA BIBIANA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.757-2, período base de 30/05/2004 a 30/05/2009.\r\nProc. nº E-03/5.500.808/93 - ADALGISA MILTON DIAS, Prof. Doc. II, mat. 235.765-5, período base de 13/07/2004 a 12/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.701.092/2009 - MARIA APARECIDA GABONI DE OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.007.367-5, período base de 25/09/2002 a 24/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.701.091/2009 - MARIA NATALINA DE PAIVA, Servente II, mat. nº 1.203.165-4, período base de 02/08/82 a 01/08/87.\r\nProc. nº E-03/10.701.086/2009 - LAURECI DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.500-3, período base de 23/03/2000 a 10/05/2005.\r\nProc. nº E-03/8.120.174/99 - MARILSA FILOMENA SAMUEL, Servente, mat. 5.007.381-6, período base de 07/04/2001 a 02/05/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.703.482/2000 - JOSIANE PERES DINIZ VAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.292-5, período base de 01/09/99 a 19/09/2009.\r\nProc. nº E-03/5.500.084/95 - MARIA CRISTINA DE CARVALHO, Merendeira II, mat. nº 275.146-9, período base de 04/12/98 a 03/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.701.085/2009 - LAURECI DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.279-9, período base de 09/02/98 a 25/04/2008.\r\nProc. nº E-03/5.510.096/99 - EDWIRGES MARIA VALDA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.750-7, período base de 16/05/99 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.703.838/2000 - MÁRCIA DALVA DOS SANTOS, Auxiliar de Apoio Educacional I II, mat. nº 272.532-3, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/8.120.069/97 - CREONICE DE ALMEIDA VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.111-2, período base de 18/08/96 a 20/09/2006.\r\nProc. nº E-03/10.703.480/2000 - MARIA ELÍSIA PINTO FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.635-1, período base de 11/05/99 a 04/06/2009.\r\nProc. nº E-03/1.210.231/2009 - NANCI MARIA LOPES REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 829.893-7, período base de 08/04/98 a 31/08/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.701.123/2009 - ANA APARECIDA MILITÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.080-4, período base de 15/09/94 a 28/09/2009. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/1.210.219/2009 - MARIA MADALENA DE LEMOS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.125-6. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 10/03/88 a 14/04/2008.\r\nProc. nº E-03/8.100.251/94 - MARIA MADALENA SILVA, Servente II, mat. nº 271.707-2.\r\nProc. nº E-03/5.500.164/87 - SIRLEI MARIA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 197.611-7.\r\nProc. nº E-03/10.700.530/97 - HOSANA PIRES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.540-1.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/09/2009\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/08/2009\r\nProc. nº E-03/10.700.758/2009\r\nOnde se lê:... 06/09/2002 a 03/11/2008.\r\nLeia-se: ... 06/09/2002 a 03/11/2007.\r\nD.O. DE 28/09/2009\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/09/2009\r\nProc. nº E-03/8.100.132/97\r\nOnde se lê: ... 02/12/2001 a 07/01/2006.\r\nLeia-se: ... 02/12/2000 a 07/01/2005.\r\nId: 857613\r\n"
        ],
        "857614": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/10/2009\r\nProc. nº E-03/2.100.392/88 - ADOLFO RICARDO DE MELO LIMA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 231 650-3, período base de 12/09/2003 a 11/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.710.120/2002 - DINEA VIEIRA SERPA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254 832-9, período base de 21/12/99 a 20/12/2004.\r\nProc. nº E-03/2.700.510/94 - DULCINEA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234 990-0, período base de 07/07/2004 a 25/08/2009.\r\nProc. n° E-03/2.100.207/95 - ELIZABETH DE OLIVEIRA TORRES, Prof. Doc. I, mat. n° 238 020 - 2, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. n° E-03/2.110.140/2004 - LUCIA CORTES GARCIA, Prof. Doc. II, mat. n° 291 632-8, período base de 11/12/2003 a 30/12/2008.\r\nProc. n° E-03/2.710.133/2009 - BILGA CARNEIRO BRIVES, Servente, mat. n° 5.019.570-0, período base de 27/12/2001 a 26/12/2006.\r\nProc. n° E-03/2.710.132/2009 - BALBINEIA DA COSTA MATIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.563-5, período base de 31/05/95 a 30/05/2000.\r\nProc. n° E-03/2.710.132/2009 - BALBINEIA DA COSTA MATIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.563-5, período base de 24/08/2001 a 03/10/2006.\r\nProc. n° E-03/2.110.092/2004 - PATRICIA DAMASCO DENICULI, Prof. Doc. I, mat. n° 838.506-4, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. n° E-03/2.700.596/89 - LENICE VIEIRA GAMA NOLASCO, Prof. Doc. II, mat. n° 237.968-3, período base de 15/06/99 a 15/08/2004.\r\nProc. n° E-03/2.700.504/94 - ALTINEA DE OLIVEIRA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 237.905-5, período base de 14/08/2004 a 02/09/2009.\r\nProc. n° E-03/2.700.078/96 - MARIA LEONOR MARTINEZ FALCÃO, Prof. A.A.E. I, mat. n° 237 892-5, período base de 16/03/2000 a 15/03/2005.\r\nProc. n° E-03/7.600.050/96 - ALCIONE LACERDA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 238.000-4, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. n° E-03/2.102.017/84 - RACHEL FONSECA DOS SANTOS BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 514.816-8, período base de 03/02/2000 a 17/02/2005.\r\nProc. n° E-03/2.701.100/88 - LUCIENE TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.743-3, período base de 25/02/2000 a 24/02/2005.\r\nProc. n° E-03/2.710.085/2000 - LEONIDIA DA SILVA, Servente II, mat. n° 1.205.425-0, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. n° E-03/2.700.504/88 - ANGELA LEAL CONCEIÇÃO FALCÃO, Prof. Doc. II, mat. n°188. 986-4, período base de 09/08/2001 a 13/08/2006.\r\nProc. n° E-03/2.100.015/88 - ANA NELBI DE ARAUJO RIBEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. n°187 924-6, período base de 13/02/2002 a 30/04/2007.\r\nProc. n° E-03/2.100.452/94 - LUCIA PINTO DA CUNHA, Servente II, mat. n° 121.578-0, período base de 28/07/99 a 27/07/2004.\r\nProc. n° E-03/2.110.130/99 - RITA DE CASSIA ALVARES DE AZEVEDO SARDINHA, Prof. Doc. II, mat. n° 238 039-2, período base de 14/08/2004 a 28/08/2009.\r\nProc. n° E-03/2.710.138/2009 - ALESSANDRA JUCA DE LIMA ROMUALDO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.035-9, período base de 18/04/2002 a 31/05/2007.\r\nProc. n° E-03/2.710.139/2009 - ANA IZABEL DE BARROS RIBEIRO, Servente, mat. n° 5.006.063-1, período base de 06/04/2002 a 25/04/2007.\r\nProc. n° E-03/2.710.140/2009 - ANDREA CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.041-7, período base de 31/10/95 a 30/10/2000.\r\nProc. n° E-03/2.710.140/2009 - ANDREA CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.041-7, período base de 24/08/2001 a 23/08/2006.\r\nProc. n° E-03/2.100.326/93 - MARIA HELENA MARINS MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 238.026-9, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. n° E-03/2.700.262/95 - DANIELI RIBEIRO MONTEIRO E SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 245.736-4, período base de 24/01/2001 a 11/04/2006.\r\nProc. n° E-03/7.610.016/98 - CLAUDIA SUELY PINHEIRO CLER NUNES, Prof. Doc. II, mat. n° 235 131-0, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.100.307/95 - ALVAREZ MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.824-1, período base de 28/06/98 a 27/06/2008.\r\nProc. n° E-03/2.710 136/2009 - DANIELE MIRANDA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 839.417-3, período base de 12/07/99 a 11//07/2009.\r\nProc.n° E-03/2.110.041/2001 - DEORETES DA SILVA SANTOS, Servente I, mat. n° 141.875-5, período base de 15/08/98 a 14/08/2008.\r\nProc. n° E-03/2.710 134/2009 - ALESSANDRA MOREIRA SERRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.034-2, período base de 13/12/95 a 12/12/2005. \r\nProc. n° E-03/2.110.138/99 - ANAYNA MORAES ROLIM CANDIDO, Prof. Doc. II, mat. n° 805.682-2, período base de 01/02/96 a 31/01/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/09/2009\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/09/2009\r\nProc. nº E-03/2.100.196/1996 \r\nOnde se lê:... TEREZINHA NORMA MARTINS MARIN... \r\nLeia-se: ... TEREZINHA NORMA MARTINS MARINS...\r\nId: 857614\r\n"
        ],
        "857637": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/504.175/2009 - Adjudico o procedimento licitatório na modalidade , para contratação dos serviços de VEÍCULOS 1.4 OU 1.6 COM MOTORISTA” a favor da empresa SERVIÇOS AUTOMOTORES, no valor de R 31.649,00.\r\nId: 857637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857659": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-01/601.870/2000 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2000, os proventos de , Artífice - Merendeira, matrícula nº 00/0822.945-2, nível 802-9.\r\nId: 857659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857663": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-12/601616/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 09/2009, realizado na Sessão Pública do Pregão de 05.10.2009 no site www.licitacoes-e.com.br registrada sob o nº 267905, referente a aquisição de extintores de incêndio de CO2 e pó químico com suporte, a empresa NANIRIO 445 COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, pelo menor preço global anual de R 4.996,00 (quatro mil novecentos e noventa e seis reais).\r\nId: 857663\r\n"
        ],
        "857666": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15.10.2009\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2009, a favor da empresa MARTA MARIA DORIA MONTEIRO - ME, com o valor global de R 13.567,00 (treze mil quinhentos e sessenta e sete reais).\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2009, a favor das empresas DISFLEX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, com os valores globais de R 1.233,80 (um mil duzentos e trinta e três reais e oitenta centavos) para o item”1”, de R 1.149,40 (um mil cento e quarenta e nove reais e quarenta centavos) para o item “2”, de R 7.179,10 (sete mil cento e setenta e nove reais e dez centavos) para o item “6”, e EGA-7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, com os valores globais de R 6.628,50 (seis mil seiscentos e vinte e oito reais e cinqüenta centavos) para o item “3”, de R 3.136,30 (três mil cento e trinta e seis reais e trinta centavos) para o item “4”, de R 5.431,92 (cinco mil quatrocentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos) para o item “5”, de R 745,92 (setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos) para o item “7”, de R 1.437,92 (um mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos) para o item “8”, de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais) para o item “9”, de R 10.368,96 (dez mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos) para o item “10”, de R 6.639,92 (seis mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos) para o item “11”, de R 3.127,96 (três mil cento e vinte e sete reais e noventa e seis centavos) para o item “12”, de R 3.479,84 (três mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) para o item “13”. \r\nId: 857666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857668": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "DE 16/10/2009\r\nProc. nº E-03/10.404/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 192/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CLETO PAESSANO DE ALBUQUERQUE SILVA, conforme documentos expedidos pela Escola “Andover High School”, situada na cidade de Andover, Estado do Kansas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/9.783/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 193/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALBERTO JORGE FARAH, conforme documentos expedidos pela Jenison High School, situada na cidade de Jenison, Estado de Michigan, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/11.960/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 194/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FLAVIO ALEJANDRO ZARATE CHABLUK, conforme documentos expedidos na Escola Nacional de Educação Técnica nº 1 de Mendoza, na cidade Ing. Pablo Nogues, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/368/2006 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 195/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MATIAS DANIEL BUENAVENTURA PALMA CORRÊA, conforme documentos expedidos pelo Liceu A nº 44, em Santiago, República de Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/4.196/2007 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 196/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IVANDRA NUNES DA SILVA, conforme documentos expedidos pelo Liceu “Samora Moisés Machel”, em Bissau, República da Guiné-Bissau, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/010636/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 197/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANELYS CORRÊA DUMAS CODEÇO, conforme documentos expedidos pela Escola “Earlsboro High School”, situada na cidade de Earlsboro, Estado de Oklahoma, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/12.222/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 198/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por THAIS CAMPOS CHAGAS DO NASCIMENTO, conforme documentos expedidos pela Escola “Redondo Union High School”, situada na cidade de Redondo Beach, Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/100.436/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 199/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PAULO FERNANDO BERTHOLDO BRAGA, conforme documentos expedidos pela Mount Vernon High School, situada na cidade de Mount Vernon, Estado de Iowa, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/14.105/2008 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 200/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DORIVALDO ALMEIDA SANTOS, conforme documentos expedidos pelo Liceu Ludgero Lima, em São Vicente, República de Cabo Verde, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/14.106/2008 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 201/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HERSILVIO NESTOR MEDINA DA SILVA CORREIA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Suzete Delgado, em Santo Antão, República de Cabo Verde, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/14.107/2008 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 202/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLOS FILIPE MARQUES DA SILVA MONTEIRO, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Dr. José Augusto Pinto, em São Vicente, República de Cabo Verde, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nId: 857668\r\n"
        ],
        "857670": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "\r\nProjeto Viradão Esportivo; E- 30/00.801/2009 - Projeto Realizações 2009. AUTORIZO a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 857670\r\n"
        ],
        "857703": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "DE 16/10/2009\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 86, de 12 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, o resultado da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 018/2009/SEOBRAS, do tipo menor preço global por lote, objetivando aquisição de equipamentos da nova sede do IML AP, às empresas Real Mix Comércio Administração de Vendas no valor global de R 47.985,00 (quarenta e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais), Solab Equipamentos para Laboratório Ltda no valor global de R 7.000,00 (sete mil reais), no valor global de R 5.493,00 (cinco mil quatrocentos e noventa e três reais) e Gama Med 13 Comércio e Serviços Ltda no valor global de R 10.650,00 (dez mil seiscentos e cinquenta reais), de acordo com suas propostas e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\nId: 857703\r\n"
        ],
        "857704": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 16/10/2009\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 087, de 12 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2009/SEOBRAS/ DELEGACIA LEGAL, do tipo menor preço unitário, objetivando a execução de obras de Construção da 22ª Delegacia de Polícia no município de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro. ADJUDICAMOSSercope Construção Civil Ltda., R 1.471.604,00 (hum milhão, quatrocentos e setenta e um mil seiscentos e quatro reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\nId: 857704\r\n"
        ],
        "857705": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 023, de 09 de janeiro de 2008, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 023/2008/SEOBRAS/FUNASA, do tipo menor preço, empreitada por unitário, objetivando a elaboração de projeto e executivo e execução de obras de reforço do sistema de abastecimento de água potável, no município de São Francisco de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro. o objeto do certame ao consórcio R.C. Vieira Engenharia/DH-Perfuração de Poços Ltda, 2.426.314,80 (dois milhões, quatrocentos e vinte e seis mil trezentos e quatorze reais e oitenta centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 857705\r\n"
        ],
        "857712": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 16 DE OUTUBRO DE 2009\r\na realização da Assembléia Geral dos acionistas do BERJ. Publique-se a convocação no menor prazo possível.\r\nId: 857712\r\n"
        ],
        "857716": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "\r\n- INDEFIRO o recurso apresentado pela Prefeitura Municipal de Paty de Alferes, referente ao projeto “Festa do Tomate 2009”.\r\nId: 857716\r\n"
        ],
        "857755": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.10.2009\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 857755\r\n"
        ],
        "857772": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            " O DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 16.10.2009\r\nProcesso nº E-01/600.959/2004 - FRANCISCO PAULO BARRETO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 176.601-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 28.01.2004, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/222.303/2008 - OGMAR CRUZ DA SILVA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 177.928-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 23.10.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/910.091/2006 - PAULO BATISTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 176.859-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 25.08.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/925.186/2007 - HELOISA HELENA DE SOUZA ALMEIDA SALES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 181.180-1 - Fixados os proventos com validade a contar de 26.09.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/930.035/2006 - JOSÉ CARLOS MOLINA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 176.402-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 06.09.2006, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/222.981/2007 - RITA DE CÁSSIA FARIA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matrícula nº 816.920-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 27.08.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/934.032/2008 - JOSIEL SOARES MARIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 177.728-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 21.08.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/220.155/2009 - MARCOS LOPES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, matrícula nº 888.345-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.01.2009, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/220.610/2009 - HELIO DE OLIVEIRA NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 176.450-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 16.04.2009, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/220.184/2009 - EVAIR RAMOS DA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matrícula nº 822.649-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.01.2009, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/220.336/2009 - CLEBER FERREIRA MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 257.885-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 18.09.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/222.385/2008 - ALCIDES PINTO VILLELA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 289.115-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 23.10.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/220.609/2009 - GLORIA REGINA DE FREITAS ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matrícula nº 822.459-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 14.04.2009, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/222.556/2008 - JOSÉ DA PENHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 181.812-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.12.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/222.418/2007 - ELIANE SANT'ANNA AGUIAR DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 192.417-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 30.07.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 857772\r\n"
        ],
        "857786": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADORES DE DESPESA\r\nDE 16/10/2009\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 018/2009, no valor de R 359.900,00 (trezentos e cinqüenta e nove mil e novecentos reais), em favor da empresa R. DE S. ALVES - ME, referente a Contratação de empresa especializada em promover, organizar e realizar a VII Conferência Estadual e Nacional de Assistência Social.\r\nId: 857786\r\n"
        ],
        "857802": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2009\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 857802\r\n"
        ],
        "857820": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.10.2009\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2009\r\nProc. n° E-01/53266/2009\r\nOnde se lê: ...para a DPGE.\r\nLeia-se: ... para a PGE.\r\nId: 857820\r\n"
        ],
        "857822": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDe conformidade com o disposto nos Decretos nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, nº 41.273, de 25 de abril de 2008 e nº 41.880, de 25 de maio de 2009; e as Portarias: CGE nº 129, de 09 de janeiro de 2008, e CONJ AGE / CGE nº 001, de 28 de abril de 2007, Resolução SEPLAG / SEFAZ nº 43 de 15.04.2009, RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa AUDITASSE AUDITORES INDEPENDENTES S/S., relativos aos serviços de auditoria prestados a esta Companhia no exercício de 2005, no valor de R 21.048,46 (vinte e um mil quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos), já deduzida à multa contratual de 10% (dez por cento) sobre o valor global do Contrato nº 1010/2004.\r\nId: 857822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857876": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.10.2009\r\nProc. nº E-08/0633/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa, no valor de R 12.480,80 (doze mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0633/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa, no valor de R 12.480,80 (doze mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 857876\r\n"
        ],
        "857879": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2009\r\nProcesso nº E-08/097/51060/2009 - ROSÂNGELA DE JESUS DA SILVA, CPF nº 902148627-04.\r\nProcesso nº E-08/01035/51183/2009 - ALVARICE VILAÇA ROSA, CPF nº 019015907-39.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, fazem jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 857879\r\n"
        ],
        "857880": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            ".2009\r\nProcesso nº E-08/132/51060/2009 - DANIELA GUIMARÃES GOES DE SOUZA; CPF nº 088650397-36.\r\nProcesso nº E-08/975/51183/2009 - GUILERME MENEZES MAIA, CPF nº 069884857-83. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts 52 e 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, fazem jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 857880\r\n"
        ],
        "857881": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/125/51150/2009 - KERGINALDO VIANNA BARBOSA, RG CBMERJ 05612, a partir de 15 de agosto de 2008.\r\nProcesso nº E-08/143/51150/2009 - RICARDO SANTANA DE SOUZA, RG CBMERJ 12700, a partir de 20 de março de 2008.\r\nProcesso nº E-08/145/51150/2009 - NILTON JOSÉ DE SOUZA, RG CBMERJ 06645, a partir de 19 de agosto de 2008.\r\nProcesso nº E-08/152/51150/2009 - RICARDO LUIZ SANTOS VIVAS, RG CBMERJ 16248, a partir de 22 de dezembro de 2007.\r\nProcesso nº E-08/153/51150/2009 - LÚCIO QUINTINO DA ROCHA, RG CBMERJ 14796, a partir de 21 de maio de 2005.\r\nProcesso nº E-08/157/51150/2009 - AILTON ALVES FONTE, RG CBMERJ 09481, a partir de 03 de agosto de 2009.\r\nProcesso nº E-08/165/51150/2009 - BENEDITO CARVALHO, RG CBMERJ 08156, a partir de 17 de janeiro de 2009.\r\nProcesso nº E-08/166/51150/2009 - JORGE DE SOUZA, RG CBMERJ 08077, a partir de 21 de abril de 2007.\r\nProcesso nº E-08/168/51150/2009 - ONILDO DA SILVEIRA DUARTE, RG CBMERJ 07709, a partir de 10 de novembro de 2008.\r\nProcesso nº E-08/169/51150/2009 - ERNANY MARANHÃO DE VERAS OLIVEIRA BURGOS, RG CBMERJ 04749, a partir de 21 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-08/174/51150/2009 - JOÃO CAMILO MOREIRA, RG CBMERJ 05667, a partir de 14 de maio de 2009.\r\nProcesso nº E-08/175/51150/2009 - CLÁUDIO OSMAR DE SOUZA, RG CBMERJ 05640, a partir de 26 de julho de 2009.\r\nProcesso nº E-08/176/51150/2009 - ELIAS FRANCISCO JUSTO, RG CBMERJ 05628, a partir de 30 de abril de 2009.\r\nProcesso nº E-08/177/51150/2009 - AUGUSTO HENRIQUE TAVARES DA SILVA, RG CBMERJ 05621, a partir de 04 de abril de 2009.\r\nProcesso nº E-08/179/51150/2009 - BENEDITO FERREIRA GONÇALVES NETO, RG CBMERJ 05722, a partir de 25 de maio de 2009.\r\nProcesso nº E-08/330/51150/2009 - JAIR LUCINDO DA SILVA, RG CBMERJ 07890, a partir de 22 de novembro de 2008.\r\nProcesso nº E-08/333/51150/2009 - ADILSON DE ALMEIDA, RG CBMERJ 07867, a partir de 21 de julho de 2009.\r\nProcesso nº E-08/334/51150/2009 - JOÃO PAULO MORI, RG CBMERJ 08434, a partir de 19 de julho de 2009.\r\nProcesso nº E-08/336/51150/2009 - RONALDO FERREIRA DE FREITAS, RG CBMERJ 06693, a partir de 23 de setembro de 2009. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os Militares fazem jus ao abono de permanência, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 857881\r\n"
        ],
        "857884": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 14.10.2009\r\nProc. nº E-01/2613/2009 - Homologo os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 015/2009, iniciada na Sessão Pública de 09.10.09, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, regis trada sob o nº 266885, onde a pregoeira, em 14.10.2009, adjudicou o lote 01 a empresa AMBIENTE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA ME, no valor total de R 6.350,00 (seis mil trezentos e cinquenta reais).\r\nId: 857884\r\n"
        ],
        "857886": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06.10.2009\r\n, referente aos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/168093/2008 - MIRIAN THEREZINHA DE ALMEIDA CARVALHOno valor de R 1.743,69. Tornando sem efeito o despacho datado de 24.04.2009, publicado no D.O. de 29.04.2009.\r\nProc. nº E-01/316237/2009 - ANA LUIZA GOMES DA SILVA E OUTROS, no valor de R 175.122,48.\r\nProc. nº E-01/316238/2009 - LUCIA REGINA DE OLIVEIRA RANGEL E OUTROS, no valor de R 346.585,77.\r\nProc. nº E-01/316265/2009 - GLAUCIA MARIA PONTES MOUZINHO E OUTROS, no valor de R 399.980,25.\r\nProc. nº E-01/316344/2009 - IZABEL MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA E OUTROS, no valor de R 337.848,71.\r\nProc. nº E-01/316370/2009 - REGINA AMARAL DE SALLES E OUTROS, no valor de R 230.671,44.\r\nProc. nº E-01/316657/2009 - RUTH CORRÊA DE OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTROS, no valor de R 409.010,22.\r\nProc. nº E-01/316658/2009 - SANDRA REGINA PIRES DE SANT'ANNA E OUTROS, no valor de R 970.101,78.\r\nProc. nº E-01/316668/2009 - JÚLIO TÉLIO VIEITAS E OUTROS, no valor de R 34.973,85.\r\nProc. nº E-01/316857/2009 - MARIA CECÍLIA DE FREITAS E OUTROS, no valor de R 1.422.653,19.\r\nProc. nº E-01/316858/2009 - MARIA INÊZ DE SOUZA CAMARA E OUTROS, no valor de R 84.669,40.\r\nDE 14.10.2009\r\n, referente aos processos abaixo relacionados:\r\nno valor de R 23.375,29. Tornando sem efeito o despacho datado de 29.05.2009, publicado no D.O. de 04.06.2009. \r\nProc. nº E-01/700715/2006 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.605,33. \r\nProc. nº E-01/316406/2009 - LÚCIA RIBEIRO MACHADO E OUTROS, no valor de R 23.586,34. \r\nProc. nº E-01/316407/2009 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA E OUTROS, no valor de R 491.716,61. \r\nProc. nº E-01/316465/2009 - CLEUZA BERNARDO DE OLIVEIRA E OUTROS, no valor de R 231.330,00. \r\nProc. nº E-01/316876/2009 - NILDA DA SILVA RAMOS E OUTROS, no valor de R 160.322,53.\r\nId: 857886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857887": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais), com base no art.25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2009. \r\nId: 857887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857889": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/10/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo mencionados:\r\nNOME\r\nVALOR/R \r\nE03/9310/084/09\r\nFidelina Matos Gomes\r\n1.242,56\r\nE01/0120/408/05\r\nAna Mirce Rangel Larangeira\r\n2.132,13\r\nE09/10946/2504/00\r\nValter Pereira da Costa\r\n24.927,67\r\nE09/6772/1097/02\r\nRicardo Roberto Reis Neves\r\n9.439,50\r\nE03/001105/05\r\nde Medeiros\r\n8.032,62\r\nE03/10203451/06\r\nNicea Paiva de Castro\r\n3.258,17\r\nE09/2606/1702/02\r\nManoel Antonio M. Filho\r\n7.214,61\r\nE09/1016/1226/02\r\nLeda Olimpio\r\n9.882,75\r\nE01/132165/09\r\nMaria José Vieira de Araujo\r\n46.038,79\r\nE01/52991/08\r\nMaria Paulina Celestino\r\n546,25\r\nE03/10100207/09\r\nda Silva\r\n1.733,80\r\nE27/107/3450/01\r\nAlberto Lima Fernandes\r\n21.009,45\r\nE09/1950/2504/08\r\nPercival Pires\r\n46.572,90\r\nE01/52911/08\r\nSelma Campos Pedroso\r\n27.433,62\r\nTotal Geral:\r\n223.464,82\r\nId: 857889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857891": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 16.10.2009\r\nProcesso nº 1692/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de North Air Instalações & Projetos Ltda, para despesa no valor de R 20.480,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 857891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857894": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09/10/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nR \r\nE01/53373/09\r\nuque\r\n6.287,45\r\nE09/10374/2504/08\r\nNeuza Maria M. A. Barbosa\r\n1.035,80\r\nE09/10374/2504/08\r\nPedro Paulo A. Barbosa\r\n1.035,79\r\nE09/7979/2504/08\r\nVerônica G. R. Cansanção\r\n880,20\r\nE03/10001552/07\r\nMargarida dos A. Lassarotte\r\n3.382,81\r\nE09/7898/2504/08\r\nRita Thomaz da Silva\r\n1.176,81\r\nE09/4135/2504/08\r\nDulce Maria R. Dias\r\n2.926,73\r\nE09/6167/1702/03\r\nJosé Pereira de Sousa\r\n2.025,38\r\nE09/8376/2504/08\r\nMargarida da Silva Gomes\r\n1.176,77\r\nE09/6672/2504/08\r\nDalisse Demani Bastos\r\n2.133,02\r\nE09/9528/2504/08\r\nLeda Miranda Fernandes\r\n2.574,56\r\nE09/7620/2504/08\r\nMarli Maximo Clemente\r\n55,51\r\nE09/6244/2504/08\r\nMaria da Penha I. Dutra\r\n849,30\r\nE09/6332/2504/08\r\nAlzemira Martins Izabel\r\n661,56\r\nE09/6332/2504/08\r\nJoice Martins Izabel\r\n661,56\r\nE09/6857/2504/08\r\nDinazalda Costa Pacheco\r\n1.686,93\r\nE09/6985/2504/08\r\nMaria do Socorro C. Maciel\r\n1.170,06\r\nE09/3366/2504/08\r\nFerraz\r\n323,80\r\nE09/3366/2504/08\r\nBianca dos Anjos Ferraz\r\n161,90\r\nE09/3366/2504/08\r\nMary dos Anjos Ferraz\r\n161,90\r\nE09/6443/2504/08\r\nMaria Nazaré Bragança\r\n400,36\r\nE01/58373/07\r\nRachel Veitzman Gandelman\r\n240,96\r\nTotal Geral:\r\n31.009,16\r\nId: 857894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857930": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 19/10/2009\r\nProcesso nº E-09/842/0004/2009 - REVOGO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2009, por interesse da Administração Pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 857930\r\n"
        ],
        "857946": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.10.2009\r\n- CANCELO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 028/2008, publicado no D.O de 06.10.2009, em virtude de impugnação.\r\nId: 857946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857948": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº S-027/2009 - ADJUDICO o procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº S-027/2009, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO”, a favor da empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 121.450,00.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº S-034/2009 - ADJUDICO o procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº S-034/2009, para “AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT”, a favor da empresa WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-ME, no valor de R 169.350,00.\r\nId: 857948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857949": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\na Certidão nº 49/2009, referente a DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA.\r\nDE 08.10.2009\r\na Certidão nº 008/2009, referente a RICARDO VIEIRA DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 304/2009 referente a MARIA DA PENHA RIMES DE CARVALHO\r\no parcelamento.\r\na Certidão nº 81/2009, referente a EVANDRO REIS DE MELLO.\r\na Certidão nº 005/2009 referente a ANSELMO SATURNINO TEIXEIRA\r\na Certidão nº 035/2009 referente a ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS.\r\nAUTORIZO o parcelamento.\r\nId: 857949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857953": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09.10.2009\r\nProc. nº E-03/10.100.016/2001 - CLEUSA XAVIER BRAGA, Merendeira, mat. nº 5.020.327-2, período base de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.103.048/2002 - JURACIARA DOMINGUES TEIXEIRA CORRÊA, Servente, mat. nº 5.002.792-9, período base de 26/07/2004 a 31/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.437/2004 - ANA PAULA DA SILVA MERLIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.126-8, período base de 27/08/99 a 25/10/2004.\r\nProc. nº E-03/10.100.711/2003 - ALESSANDRA SONIA CESCON TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.738-2, período base de 20/07/2004 a 27/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.170/2003 - MARIA APARECIDA CASTRO DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 160.668-0, período base de 05/04/2002 a 04/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.876/2004 - CARLOS JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.565-1, período base de 29/08/2003 a 27/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.968/2001 - MANUELA NEGRÃO ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.258-9, período base de 20/09/2004 a 19/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.362/2006 - MARIA AUREA DE SOUZA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 185.801-8, período base de 05/10/2000 a 04/10/2005.\r\nProc. nº E-03/6.900.655/97 - LAILZA VASCONCELOS DE LIMA, Servente, mat. nº 238.012-9, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.109/2001 - JOSÉ CARLOS CAETANO DA SILVA, Servente, mat. nº 272.125-6, período base de 17/08/2004 a 16/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.899/2003 - MARA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 256.102-5, período base de 17/02/2002 a 16/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.504/2004 - ELISABETH ESBERARD TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 834.160-4, período base de 12/04/2004 a 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.113/2001 - JOSIMERE MENDONÇA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.677-2, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/02456/2001 - LIBÂNIA SILVA AFONSO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.304-6, período base de14/04/2003 a 05/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.032/2000 - JÚLIO SOUZA SOARES, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.004.784-4, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\nProc. nº E-03/802.269/96 - MARIA EMÍLIA MENEZES PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.009-5, período base de 03/04/2004 a 02/07/2009.\r\nProc. nº E-03/6.910.393/2000 - MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.588-1, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.333/2001 - CLELIA VILMA DA COSTA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.020.328-0, período base de 20/05/2004 a 19/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.105.357/2009 - ODETE CORREIA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 272.736-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 20/05/97 a 08/06/2002, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.105.251/2009 - JOCIMAR RIBEIRO DE SOUZA, Inspetor de alunos, mat. nº 278.910-5, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 07/11/98 a 05/12/2003.\r\nProc. nº E-03/10.105.279/2009 - ROSANGELA MUNIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 805.595-6, período base de 02/03/93 a 01/03/2003.\r\nProc. nº E-03/10.105.250/2009 - DILMA GUIMARÃES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.128-0, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.105.377/2009 - OGLAIR BASTOS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 234.922-3, períodos base de 02/05/84 a 11/07/89 e de 26/04/91 a 25/04/96.\r\nProc. nº E-03/10.105.329/2009 - ELAINE CRISTINA DE ARRUDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.023-6, período base de10/09/99 a 24/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.105.381/2009 - VEIMA VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.422-7, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.105.330/2009 - SHIRLEI DUARTE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.690-1, período base de 15/09/98 a 30/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.105.325/2009 - ROUSICLER ALVES PINA, Prof. Doc. I, mat. nº 199.775-8, períodos base de 26/08/87 a 25/08/92 e de 12/04/2002 a 11/04/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.661/95 - PAULO CESAR FERREIRA QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 242.425-7, período base de 28/08/96 a 27/08/2006.\r\nProc. nº E-03/6.910.403/2000 - ROSEMERI AGUIAR DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.013.092-1, período base de 07/03/99 a 24/07/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.105.166/2009 - LUIZA MARIA EULÁLIO PERPÉTUO, Prof. Doc. I, mat. nº 234.967-8, períodos base de 02/05/89 a 01/05/94 e de 31/05/96 a 29/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.105.165/2009 - OSWALDO PINTO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 248.225-5, períodos base de 04/12/85 a 03/12/95 e de 04/03/2001 a 09/03/2006.\r\nProc. nº E-03/6.900.589/94 - VERA LUCIA TORRES MACHADO, Prof. A.A.E.II, mat. nº 1.208.024-8, período base de 20/09/92 a 19/09/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.901.710/96 - MARIANA EUGÊNIA DE MARINS, Servente, mat. nº 278.768-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/01/88 a 31/12/2002, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.102.107/2009 - LÉA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.037-0, períodos base de 20/09/82 a 12/12/92, de 09/06/94 a 08/06/99 e de 20/11/2000 a 11/12/2005.\r\nProc. nº E-03/10.105.211/2009 - NEUMAN MENCARI LEAL DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.930-6, período base de 02/05/89 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.105.164/2009 - MARIA DE FATIMA FREIRE TAVORA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.983-7, períodos base de16/05/85 a 15/05/90 e de 23/06/94 a 22/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.105.213/2009 - ANA MARIA RIBEIRO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 242.731-8, períodos base de 20/05/85 a 19/05/2000 e de 06/09/2000 a 05/09/2005.\r\nProc. nº E-03/10.105.249/2009 - DAVI OLIVEIRA PEREIRA, Servente, mat. nº 278.971-7, período base de 01/01/88 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.105.212/2009 - ANA MARIA RIBEIRO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 281.670-0, período base de 11/03/88 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.105.427/2009 - HELOISA DE MELLO ROSA LOBO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.076-8, período base de20/09/87 a 14/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.105.387/2009 - NÁDIA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.033-9, período base de 20/09/87 a 19/09/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.101.353/2001 - CARLOS ALBERTO VIEIRA, Servente, mat. nº 270.863-4. Indefiro.\r\nId: 857953\r\n"
        ],
        "857956": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 141/2009, destinado à aquisição de medicamentos excepcionais (hidrogenotartarato de rivastigmina 1,5 mg; 3,0 mg; 4,5 mg; 6,0 mg capsula gel dura e hidrogenotartarato de rivastigmina 2 mg/ml solução oral 120 ml com dosador), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, nos itens: 1, 2, 3, 4 e 5, perfazendo a licitação o valor total de R 4.170.237,60 (quatro milhões, cento e setenta mil duzentos e trinta e sete reais e noventa e sessenta centavos).\r\nId: 857956\r\n"
        ],
        "857959": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/10/2009\r\nProc. nº E-03/11.400.357/98 - CELSO MENDES DE SOUZA, Servente II, mat. nº 278.081-5, período base de 26/06/2002 a 25/06/2007.\r\nProc. nº E-03/2.000.970/94 - DORNELES CARNEIRO MACHADO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 270.526-7, período base de 01/07/2002 a 30/07/2007.\r\nProc. nº E-03/2.010.262/2003 - ELISABETE DA SILVA BARBOSA, Servente, mat. nº 5.011.958-5, período base de 06/10/2003 a 07/11/2008.\r\nProc. nº E-03/2.010.030/2001 - CLEMILCE HERMIDA DE MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.242-4, período base de 05/07/2004 a 02/09/2009.\r\nProc. nº E-03/2.010.121/2005 - MAYSA XAVIER BORGES, Servente, mat. nº 5.012.061-7, período base de 06/04/2004 a 05/04/2009.\r\nProc. nº E-03/2.000.695/94 - HELIO SILVEIRA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 281.785-6, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/2.000.291/96 - SANDRA MARA DOS SANTOS ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.749-7, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.000.187/95 - MARLENE IGNACIA DA CONCEIÇÃO TELES, Servente II, mat. nº 279.188-7, período base de 08/01/2003 a 06/02/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.010.130/2007 - DAVID FERREIRA PASSARI, Prof. Doc. I, mat. nº 926.328-6.\r\nProc. nº E-03/11.400.944/2007 - ANDRÉ BEBIANO DE MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.345-6.\r\nProc. nº E-03/11.400.945/2007 - JOSÉ SEBASTIÃO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.000.974-5.\r\nProc. nº E-03/2.010.199/2008 - MARCOS SCHEEFFER CARNERO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.288-1.\r\nProc. nº E-03/11.401.189/2008 - RAQUEL RECHER RABELLO BULHÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.046-3.\r\nCONCEDO SALÁRIO FAMÍLIA\r\nId: 857959\r\n"
        ],
        "857960": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 22.07.2009\r\nProcesso nº E-03/11.203.915/2008 - COLÉGIO BARÃO DE GUADALUPE. Município do Rio de Janeiro. Alteração na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 22.09.2009\r\nProcesso nº E-03/8.610.515/2006 - CENTRO EDUCACIONAL CASTRO ROCHA, mantido pela Firma Individual S.B.C. DA ROCHA - ME/CNPJ nº 39464375/0001-48. Município de Belford Roxo. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2005. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/4.110.246/2007 - JARDIM ESCOLA NINHO MÁGICO. Município de Guapimirim. Suspensão temporária das atividades para os anos de 2009 e 2010. DEFIRO.\r\nDE 24.09.2009\r\nProcesso nº E-03/11.204.742/2008 - EDUCADÁRIO IRMÃOS VITÓRIA, antigo Educandário Irmãos Vincler. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 28.09.2009\r\nProcesso nº E-03/11.204.733/2008 - CENTRO EDUCACIONAL COSTA E MELO. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.200.175/2005 - JARDIM ESCOLA LÍRIO DO VALE. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 26/06/2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.203.020/2009 - COLÉGIO CUNHA MELLO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 09/12/2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/220.072/2002 - COLÉGIO ANCHIETA. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento dos Ensinos Fundamental e Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.002.293/2009 - COCAP - CENTRO DE ORIENTAÇÃO CAMINHOS DO APRENDER. Município de Mesquita.\r\nAutorização para funcionamento da Educação Infantil, Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, o Ensino Fundamental. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.012.837/2008 - EDUCANDÁRIO CAROLINA FERRARIS. Município de Nova Iguaçu. Autorização para funcionamento da Educação Infantil. INDEFIRO.\r\nDE 08.10.2009\r\nProcesso nº E-03/11.203.424/2007 - JARDIM ESCOLA A CASA DO PERNALONGA. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.202.995/2007. EDUCANDÁRIO MONTEIRO LOBATO. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, na modalidade Educação de Jovens e Adultos. INDEFIRO. \r\nId: 857960\r\n"
        ],
        "857970": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n5.10.2009\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS, matr. nº 6231-5, no período de 17/10/2009 a 25/10/2009, para participar da delegação da UERJ junto às Universidades Portuguesas de Coimbra e Porto, nas cidades de Lisboa e Porto, em Portugal.\r\nId: 857970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857971": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2009\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio funeral a CARMEN PEVIDOR DE ALMEIDA, em razão do custeio do funeral do servidor Ivael Pevidor de Almeida, matr. nº 2914-0.\r\nId: 857971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857975": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/09/2009\r\nProc. nº E-03/280.567/2002 - ALINE DA COSTA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 808.563-1, período base de 27/09/2002 a 25/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.202.383/2004 - ANTONIO JORGE SOUZA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 824.943-5, período base de 10/07/99 a 08/07/2004.\r\nProc. nº E-03/10.203.132/2006 - GLORIA HELENA SILVA E SILVA, Prof. Ass. Adm. II, mat. nº 241.807-7, período base de 15/07/2004 a 13/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.204.152/2008 - LUIZ CARLOS GONÇALVES, Zelador/vigilante, mat. nº 5.023.407-9, período base de 30/10/2001 a 28/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.202.510/2009 - MICHELE SANT'ANA DANTAS, Prof. Doc. II, mat. nº 847.560-0, período base de 04/02/2002 a 02/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.201.756/2009 - MURILO CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 836.898-7, período base de 29/03/2000 a 27/03/2005.\r\nProc. nº E-03/10.201.665/2009 - SUELY MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837 005-8, período base de 21/04/2004 a 19/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.202.329/2009 - LUCIANA DE OLIVEIRA BARROS, Prof. .Doc. I, mat. nº 838.549-4, período base de 12/07/99 a 08/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.201.948/2009 - LUCIANA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.914-6, período base de 25/08/98 a 21/08/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.201.643/2008 - VANIA BENICIO BEZERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.209-7, períodos base de 15/05/85 a 13/05/90 de 02/09/93 a 31/08/98 e de 01/04/2004 a 30/03/2009. Concedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\nProc nº E-03/10.202.125/2009 - MARIA NASCIMENTO GALDINA, Servente, mat. nº 275.338-2, período base de 01/01/88 a 26/12/2007. Concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\n30/09/2009\r\nProc. nº E-03/10.203.175/2004 - VERA LUCIA COUTO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.111-8, período base de 14/05/85 a 28/05/90 e de 12/08/2004 a 10/08/2009. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo beneficio.\r\nProc. nº E-03/260.097/99 - ISLEY MUNIZ MENEZES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.804-4, períodos base de 02/05/84 a 28/06/94 e de 24/10/96 a 16/11/2001.\r\nProc. nº E-03/755.247/99 - PEDRO RICARDO DE ASSIS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.183-7, períodos base de 14/05/85 a 12/06/90 e de 22/06/95 a 18/06/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFICIO.\r\nProc. nº E-03/10.200.925/2009 - APARECIDA GORETE GROSS, Prof. Doc. II, mat. nº 197.127-4, período base de 01/04/82 a 03/07/2007. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProc. nº E-03/260.044/2000 - REINALDO ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.005.051-6, período base de 07/11/78 a 28/10/2008. CONCEDO 18 (DEZOITO) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.204.205/2008 - FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES GOMES FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.212-3.\r\nProc. nº E-03/10.203.153/2002 - IRACEMA JOSÉ TAVARES, Servente II, mat. nº 275.308-5.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 857975\r\n"
        ],
        "857978": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/205.150/2009 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 059/2008, referente ao FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEOS LUBRIFICANTES E OUTROS, objeto do processo nº E- 17/203.864/2008, a cargo da firma IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A., pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 03.11.2009, passando seu término para 02.11.2010.\r\nId: 857978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857980": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-17/205.452/2008 - Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico a prestação de serviços de telefonia móvel, a firma TNL PCS S/A., no valor estimativo de R 2.000,00, conforme a realização da Licitação por Pregão Presencial/RP/Casa Civil nº 01/2008. Processo nº E-12/370/2008. \r\nId: 857980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857982": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, com fulcro na delegação de competência, conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03.02.2009, o pedido de afastamento para integrar a Seleção Brasileira de Futebol de SETE como técnico, o Professor Docente I, Paulo Fernando Rodrigues da Cruz, mat. nº 242.190-7, no período de 15/10/2009 a 01/11/2009.\r\nId: 857982\r\n"
        ],
        "858003": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            " DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 15.10.2009\r\nProcesso nº E-09/013/2533-2006 - Janete dos Santos Muniz da Silva, Odontólogo, matrícula nº 00/1200.783-7. De acordo com o parecer médico pericial da SESDEC / GT / SPMSO, concedo salário família tríplice em favor de seu dependente Alex dos Santos Muniz da Silva, a contar de 15.10.2009, em caráter definitivo.\r\nId: 858003\r\n"
        ],
        "858004": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            " DE 16.10.2009\r\nProcesso nº E-09/0318/2588-2009 - Maria Tereza Dias Pinto Guedes, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.622-6. De acordo com o parecer médico pericial da SESDEC / GT / SPMSO, concedo salário família tríplice em favor de seu dependente Leandro Dias Pinto Guedes, no período de 01.10.2009 a 01.10.2010.\r\nId: 858004\r\n"
        ],
        "858005": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.10.2009\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.09.2009\r\nProc. nº E-17/202.476/2009\r\nOnde se lê: ...execução das obras de restauração da RJ-155, trecho: VILA PEPITA - km 42, numa extensão de 38,50 km...\r\nLeia-se: ...execução das obras de restauração da RJ-155, trecho: km 42 - km 76,5, numa extensão de 34,50 km...\r\nId: 858005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858008": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.10.2009\r\nProc. nº E-12/289366/2009 - VALDENIR DA SILVA ROCHA, matr. nº 24/001.609-7. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 06.03.1998 a 05.03.2008 e autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses, referente ao período de 06.03.1983 a 05.03.1998, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 18.05.2009 no processo administrativo nº E-12/45858/1997.\r\nProc. nº E-12/499530/2009 - REYNALDO SERGIO GOMES ESCUDERO, matr. nº 24/002.577-5. CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio referente aos períodos de 21.09.1974 a 20.09.1989 e de 31.12.2002 a 30.12.2007.\r\nId: 858008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858009": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.08.2009\r\n*Proc. nº E-12/513188/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.248,081,96 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil oitenta e um reais e noventa e seis centavos), com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2009.\r\nDE 19.08.2009\r\n*Proc. nº E-12/517128/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 2.332,40 (dois mil trezentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 21.08.2009.\r\nDE 29.09.2009\r\n*Proc. nº E-12/517191/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da COPA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 1.210,593,60 (um milhão, duzentos e dez mil quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos), com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 02.10.2009.\r\nId: 858009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858014": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nDE 09.10.2009\r\nPROCESSO Nº 84-2009/165.343-6 - EMPRESA: P C SOARES SOUZA ME. Indeferido.\r\n.2009\r\nPROCESSO Nº 19-2009/186.721-5 - EMPRESA: JANAINA BATISTA DE SOUZA SILVA LANCHONETE. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2009/181.479-0 - EMPRESA: SERVATIS S/A. Indeferido.\r\nId: 858014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858020": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 16.10.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de PIC INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 6.568,00 (seis mil quinhentos e sessenta e oito reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA E CIÊNCIAS MECÂNICAS, no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo de Projetos, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA E CIÊNCIAS MECÂNICAS, no valor de R 1.110,00 (hum mil cento e dez reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 19.10.2009\r\no afastamento da Professora MARCIA LEITÃO PINHEIRO, matrícula nº 10.684-9, no período de 28 de setembro de 2009 a 02 de outubro de 2009, para participar da VIII RAM - Reunião de Antropologia do Mercosul, em Buenos Aires, Argentina, sem ônus para o erário público estadual. \r\no afastamento da Professora LANA LAGE DA GAMA LIMAno período de 28 de setembro de 2009 a 02 de outubro de 2009, para participar da VIII RAM - Reunião de Antropologia do Mercosul, em Buenos Aires, Argentina, sem ônus para o erário público estadual. \r\nId: 858020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858035": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "DE 14/10/2009\r\nProc. nº E-08/600642/2009 - ELINE PEREIRA DE ABREU. Indefiro o pedido de reassunção formulado pela servidora, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-03/10202269/2008 - FRANCISCO EDUARDO FAUSTINO DE PAULA. Indefiro o pedido de reassunção formulado pela servidora, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-03/810574/2004 - MAURA PINHO DA SILVA. Indefiro o pedido de reassunção formulado pela servidora, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-08/600386/2009 - SIMONE LAMEIRA RIBEIRO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08/12/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10104920/2008 - BEATRIZ DOS SANTOS DAMASCENO GASPARELLO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/08/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10700613/2006 - EDUARDO DE OLIVEIRA FERNANDES. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18/05/2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/11202036/2004 - PAULO ROBERTO TEIXEIRA BITENCOURT. Justifique as faltas interpoladas, no período de 08/04/2003 a 21/11/2003, exclusivamente, para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10102087/2009 - MARIA LUIZA PEREIRA LEITE. Justifique as faltas interpoladas, no período de 06/03/2009 a 29/04/2009, exclusivamente, para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 858035\r\n"
        ],
        "858060": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "DE 15/10/2009\r\nProc. nº E-01/54530/2008 - CARLOS AUGUSTO GOMES NEVES, matrículas 00/8104133-7 (apos.-IASERJ); 00/0803938-0 (SEEDUC) e 00/0111677-1 (FAETEC).\r\nProc. nº E-01/54443/2008 - ANGELA GLAUCIA LOPES DE CARVALHO, matrículas 00/0028215-2 (CBMERJ) e 00/0864146-6 (SESDEC).\r\nProc. nº E-01/54450/2008 - MARCIO ALEXANDRE CASTILHO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0028299-6 (CBMERJ) e 00/0889704-3 (SESDEC).\r\nProc. nº E-01/54646/2008 - PAUTILIA SILVA, matrículas 00/0063091-3 (apos.-RJ ); 00/0252211-8 (SEEDUC) e 00/0111530-2 (FAETEC).\r\nProc. nº E-01/54087/2008 - SABRINA MENDES COELHO, matrículas 00/0866046-6 (SESDEC) e 00/0076610-5 (PMERJ).\r\nProc. nº E-01/53903/2008 - ROBSON CARVALHO DO NASCIMENTO, matrículas 00/0851025-7 (SESDEC) e 00/0027053-8 (CBMERJ).\r\nProc. nº E-01/54477/2008 - DENILSON COSTA VARGAS, matrículas 00/0016328-7 (CBMERJ) e 00/0824874-2 (SESDEC).\r\nProc. nº E-03/10000569/2006 - VANDA MAIA GOMES, matrículas 00/0296116-7 (SESDEC); e 00/0911819-1 (SEEDUC); e 00/0926362-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/602098/2009 - JOÃO RICARDO VOLPI COSTA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0924144-9 (SESDEC) e 1652 (PMM).\r\nILÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES. \r\nCONCEDA-SE O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL POR UM DOS CARGOS. \r\nId: 858060\r\n"
        ],
        "858066": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "DE 15/10/2009\r\nProc. nº E-26/39978/2008 - LECI DOS SANTOS CONCEIÇÃO, matrículas 00/0112109-4 (FAETEC), 14744 (PMBR). Ilícita a acumulação de cargos da servidora. \r\nId: 858066\r\n"
        ],
        "858071": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/10/2009\r\nProc. nº E-01/54078/2008 - MARCIA DE CARVALHO, matrículas 00/00545873-5 (PMERJ), 00/0032974-8 (UERJ).\r\nProc. nº E-01/54088/2008 - FELIPE DE MORAES TELLES, matrículas 00/0851848-2 (SESDEC), 00/0076784-8 (PMERJ).\r\nProc. nº E-01/54427/2008 - RENATO FERNANDES ELIAS, matrículas 00/0032229-7 (CBMERJ), 00/4906272-2 (SESDEC).\r\nProc. nº E-01/53981/2008 - VITOR NASCIMENTO DE CARVALHO, matrículas 00/0027715-2 (CBMERJ), 00/4904243-5 (DEGASE).\r\nProc. nº E-01/54083/2008 - FLAVIO GOLDSZTAJN, matrículas 00/0865508- 6 (SESDEC), 00/0076544-6 (PMERJ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 858071\r\n"
        ],
        "858163": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67 - Parecer n° 02/78 HRSS, combinado com a Lei n° 1042/86, fica atribuído aos servidores, a quem se referem os presentes títulos, os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nERC\r\nDATA BASE\r\nAlair Velasco Dutra\r\n811.776-4\r\n50%\r\n12/03/2009\r\nAmérico Ferreira Alves\r\n811.950-5\r\n40%\r\n06/02/2009\r\nAna Cristina Assafir Domingues\r\n811.957-0\r\n40%\r\n27/05/2009\r\nAníbal Pompeu Ferreira Neto\r\n811.894-5\r\n45%\r\n08/03/2009\r\nAntonio Alves de Barros\r\n811.949-7\r\n40%\r\n06/02/2009\r\nCláudio dos Reis Braga\r\n811.953-9\r\n40%\r\n27/08/2009\r\nCláudio Velasco Dutra\r\n811.775-6\r\n50%\r\n12/03/2009\r\nCleuza Figueiredo de Souza\r\n811.781-4\r\n50%\r\n28/06/2009\r\nDirce Helena Venâncio da Silva\r\n811.961-2\r\n45%\r\n09/03/2009\r\nDirceu Marques Alves Ferreira\r\n811.844-0\r\n50%\r\n30/11/2008\r\nEunice Lourenço de Matos\r\n811.788-9\r\n50%\r\n26/07/2009\r\nHelder Domingos da Silva\r\n811.981-0\r\n45%\r\n08/03/2009\r\nIbiraci Moraes da Rocha\r\n811.815-0\r\n40%\r\n06/02/2009\r\nIdes Humberto Simão\r\n811.954-7\r\n40%\r\n14/04/2009\r\nJoão Carlos Figueira Martins\r\n811.777-2\r\n50%\r\n12/03/2009\r\nJoelson Rangel Gomes\r\n811.956-2\r\n40%\r\n07/05/2009\r\nJorge Luiz dos Santos\r\n811.963-8\r\n40%\r\n06/02/2009\r\nJorge Romão da Silva\r\n811.966-1\r\n40%\r\n06/02/2009\r\nJosiane de Souza Cardoso\r\n811.916-6\r\n45%\r\n08/03/2009\r\nLúcia Maria Ferreira de Andrade\r\n811.951-3\r\n40%\r\n28/05/2009\r\nLuiz Fernando da Conceição\r\n811.976-0\r\n45%\r\n04/10/2008\r\nMaria Célia Abreu de Albuquerque\r\n811.960-4\r\n40%\r\n06/02/2009\r\nMaria Cristina Lins\r\n811.946-3\r\n40%\r\n06/02/2009\r\nPaulo César Corrêa Antunes\r\n811.900-0\r\n45%\r\n18/11/2008\r\nPaulo Roberto José da Costa\r\n811.955-4\r\n40%\r\n27/04/2009\r\nPolíbio Félix de Oliveira\r\n811.982-8\r\n40%\r\n10/11/2008\r\nRobson Leite de Albuquerque\r\n811.899-4\r\n45%\r\n02/07/2009\r\nSérgio Macedo da Costa\r\n811.774-9\r\n50%\r\n27/10/2008\r\nTânia Silva\r\n811.958-8\r\n40%\r\n06/02/2009\r\nWallace Martins Santa Anna\r\n811.834-1\r\n40%\r\n06/02/2009\r\nWilliam Lima Rocha\r\n811.959-6\r\n40%\r\n06/02/2009\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67, combinado com a Lei nº 1608/90, fica atribuído aos servidores, a quem se referem os presentes títulos, os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nPERC\r\nDATA BASE\r\nAbel Barbosa\r\n811.880-4\r\n60%\r\n19/01/2009\r\nAdemir Dias\r\n811.820-0\r\n60%\r\n10/10/2008\r\nErialdo de Oliveira Pimentel\r\n811.943-0\r\n55%\r\n08/03/2009\r\nHugo Antônio Corrêa Antunes\r\n811.967-9\r\n55%\r\n31/03/2009\r\nJosé Luiz de Jesus Marques\r\n811.821-8\r\n60%\r\n24/08/2009\r\nMaria da Graças lima Santos Batista\r\n811.931-5\r\n60%\r\n24/12/2008\r\nPaulo César de Oliveira Sales\r\n811.825-9\r\n60%\r\n04/08/2009\r\nPetrônio Fernandes Lima\r\n811.903-4\r\n60%\r\n12/01/2009\r\nPierre Alves da Cruz\r\n811.928-1\r\n60%\r\n24/12/2008\r\nSolange de Paula Cruz Feio de Almeida\r\n811.904-2\r\n60%\r\n24/12/2008\r\nSuely dos Santos Rangel\r\n811.867-1\r\n55%\r\n08/03/2009\r\nId: 858163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858164": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProc. nº E-23/300247/2008 - Homologo a Licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 015/2009 - Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Refrigeração, no valor de R 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), a firma EXPANDER DO BRASIL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Autorizo a despesa.\r\nId: 858164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858173": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro - CIEE, que tem como despesa à contração para concessão de estagiário como complemento curricular de estudante de nível médio e superior, referente ao mês de outubro de 2009, no valor R 7.722,00 (sete mil setecentos e vinte e dois reais), estando a presente dispensa amparada no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 858173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858183": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "GERAL\r\nProcesso nº E-09/001/2521/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, relativa ao ano de 2008, no valor de R 9.359,70 (nove mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), em favor do .\r\nId: 858183\r\n"
        ],
        "858218": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE \r\nDE 19/10/2009\r\nProcesso nº E-02/100.205/2009 - LUIZ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS, pescador profissional, matrícula nº 044-8. o tempo de serviço prestado ao INSS, nos períodos de 16 de março de 1974 a 14 de fevereiro de 1977, 01 de abril de 1979 a 28 de outubro de 1979, 02 de junho de 1968 a 22 de abril de 1970, 11 de março de 1971 a 30 de julho de 1971, 11 de junho de 1972 a 05 de maio de 1973, 02 de maio de 1977 a 30 de setembro de 1978, 01 de outubro de 1978 a 19 de março de 1979, num total de 3.121 dias e o tempo de serviço prestado ao Serviço Militar, no período de 13 de janeiro de 1964 a 18 de novembro de 1964, num total de 306 dias.\r\nId: 858218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858219": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE \r\nDE 19/10/2009\r\nProcesso nº E-02/100.206/2009 - SYLVIO GOMES BENTO BARBOSA, pescador profissional, matrícula nº 054-7. o tempo de serviço prestado ao INSS, nos períodos de 01 de outubro de 1984 a 02 de maio de 1986, 18 de junho de 1971 a 18 de setembro de 1972, 08 de novembro de 1974 a 31 de março de 1975, 02 de maio de 1975 a 14 de maio de 1976, 01 de dezembro de 1977 a 05 de junho de 1978, 07 de julho de 1978 a 08 de janeiro de 1979, 23 de janeiro de 1979 a 13 de janeiro de 1980, 14 de janeiro de 1980 a 12 de fevereiro de 1980, 12 de fevereiro de 1980 a 03 de agosto de 1981, 14 de agosto de 1981 a 18 de setembro de 1981, 18 de setembro de 1981 a 08 de abril de 1983, 05 de maio de 1983 a 09 de março de 1984, 23 de agosto de 1984 a 10 de abril de 1985 e de 11 de abril de 1985 a 07 de maio de 1986, num total de 3.416 dias.\r\nId: 858219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858228": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 15/10/2009\r\n- HOMOLOGO a favor da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL SA, com o valor global de R 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais), nº 059/2009.\r\nId: 858228\r\n"
        ],
        "858274": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 19.10.2009\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 001196e. Fica desligado, a pedido, do estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria.\r\nId: 858274\r\n"
        ],
        "858291": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2009\r\n, louvado nas razões expostas no processo administrativo , o enquadramento do servidor , matrícula 24/002.052-9, na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal do DETRAN/RJ, no cargo de “Oficial de Administração, nível “1”, padrão “I” de vencimentos.\r\nId: 858291\r\n"
        ],
        "858300": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            " .2009\r\nos cré ditos tributários de IPVA.\r\nId: 858300\r\n"
        ],
        "858306": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 19.10.2009\r\nProcesso nº 2519/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Siemens Ltda, para despesa no valor de R 5.463,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 2519/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Siemens Ltda, para despesa no valor de R 5.814,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 858306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858308": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/10/2009\r\n- Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, o pagamento relativo ao auxílio funeral pelo falecimento do ex-servidor , Auxiliar de Serviços Gerais I, matrícula nº 12.145-9, a favor da requerente Adélia dos Santos Abreu de Almeida.\r\nId: 858308\r\n"
        ],
        "858309": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Auditor, matrícula nº 390.361-4. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO, nos períodos compreendidos de 01.02.1996 a 31.12.1998, de 06.01.1999 a 10.04.2000, de 11.04.2000 a 30.04.2002, de 02.05.2002 a 24.03.2003, e de 01.04.2003 a 22.04.2009, no total de 4.815 (quatro mil e oitocentos e quinze) dias de exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982.\r\nId: 858309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858318": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "\r\n.2009\r\nProcesso nº E-34/133.046/2005 - Declaro a nulidade do r. Acórdão nº 6.597.\r\nId: 858318\r\n"
        ],
        "858329": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/133.427/2009 - DEFIRO, com base no parecer da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/135.876/2009 - EMANUEL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (RJ-224): AUTORIZO, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\n9\r\nProc. nº E-10/136.725/2009 - DETERMINO o cancelamento do registro RJ- 585 conferido à empresa REAL AUTO ÔNIBUS LTDA para a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento.\r\nDE 12.08.2009\r\nProc. nº E-10/142.415/2008 - DEFIRO, de acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/138.285/2009 - DEFIRO, de acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n9\r\nProc. nº E-10/134.991/2009 - VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA (RJ-189): AUTORIZO, concedendo o prazo de 65 (sessenta e cinco) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\nCooperativa de Motorista em Transporte Alternativo, Turístico e Escolar Caliel Ltda (RJ-710): Defiro, determinando a baixa do veículo Fiat Ducato placa LKN1355, cancelando-se conseqüentemente o registro do cooperado José Pires.\r\n9\r\no modelo de planta nº 33302, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Viale com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 6.480mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados e 17 passageiros em pé.\r\n9\r\nProc. nº E-10/138.945/2009 - AUTORIZO.\r\n9\r\nProcs nºs E-10/135.517/2005, E-10/131.983/2007, E-10/134.782/2007 - AUTORIZO.\r\n9\r\nProc. nº E-10/140.542/2009 - WARLLENG CARDOSO BRETAS - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/140.557/2009 - LUIZ CLAUDIO DA SILVA REIS - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/140.558/2009 - MARCOS JOSE MARTINS DE SOUZA - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/140.563/2009 - WESKLEY RODRIGUES BALTAZAR - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/140.570/2009 - ROGERIO DA SILVA AGUIAR - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/140.542/2009 - WARLLENG CARDOSO BRETAS - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/140.571/2009 - ELSON KLEBER SOUZA DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/140.572/2009 - FELIPE AUGUSTO GOMES BATISTA - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/140.573/2009 - ANDERSON DEMIER DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/140.574/2009 - WALTER LUIS DA SILVA CASTELO BRANCO - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/140.579/2009 - VINICIUS DA SILVA MARTINS - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/140.581/2009 - MARCELO RAMOS DA SILVEIRA - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/140.583/2009 - ENEAS BATISTA CORAÇÃO - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/140.585/2009 - ACILEZIO ANTUNES CALHEIROS FILHO - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/140.595/2009 - MARCIO DOS SANTOS NOGUEIRA - AUTORIZO.\r\n9\r\nProcs nºs E-10/132.272/2007, E-10/132.295/2007, E-10/132.323/2007, E- 10/132.714/2007, E-10/132.746/2007, E-10/132.768/2007, E- 10/132.885/2007 e E-10/132.927/2007 - AUTORIZO.\r\nId: 858329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858337": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 19.10.2009\r\nNos termos do relatório da Coordenadoria de Contabilidade Analítica às fls. 195/199, e parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 250, APROVO a Prestação de Contas do Convênio relativa à primeira parcela, no valor de R 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNos termos do relatório da Coordenadoria de Contabilidade Analítica às fls. 171/175, e parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 224, a Prestação de Contas do Convênio relativa à segunda parcela, no valor de R 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNos termos do relatório da Coordenadoria de Contabilidade Analítica às fls. 275/279, e parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 323, APROVO a Prestação de Contas do Convênio relativa à terceira parcela, no valor de R 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNos termos do relatório da Coordenadoria de Contabilidade Analítica às fls. 271/275, e parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 319, a Prestação de Contas do Convênio relativa à quarta parcela, no valor de R 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNos termos do relatório da Coordenadoria de Contabilidade Analítica às fls. 163/167, e parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 231, a Prestação de Contas do Convênio relativa à quinta parcela, no valor de R 577.000,00 (quinhentos e setenta e sete mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNos termos do relatório da Assessoria de Controle Interno às fls. 370/374, APROVO a Prestação de Contas do Convênio relativa à sexta parcela, no valor de R 577.000,00 (quinhentos e setenta e sete mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\nao recurso administrativo interposto por Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda. adotando como razões de decidir os argumentos trazidos pela análise do recurso de fls. 1260/1272 e pela manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta de Estado às fls. 1309/1310 dos autos.\r\na licitação realizada através do Pregão Eletrônico 004/2009, cujo objeto é o Registro de Preços Locação de Veículos em favor das seguintes empresas: \r\n\r\nEMPRESA\r\nLOTE\r\nMARCA\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR\r\nR \r\nVELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA.\r\nCLARABIA COMÉRCIO E CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.- ME\r\nLOCSERVE LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nEBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.\r\nId: 858337\r\n"
        ],
        "858340": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nProc. nº E-10/138.552/2009 - INDEFIRO, tendo em vista o encerramento do procedimento licitatório.\r\nId: 858340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858346": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            ".2009\r\nDou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nDou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 858346\r\n"
        ],
        "858354": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-18/400.986/2009 - RATIFICO a despesa em tela no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), a favor da BONFILM Produção e Distribuição Audiovisual Ltda.\r\nId: 858354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858396": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "DE 25/09/2009\r\nProcesso nº E-25/50.021/2004 - BARBARA CRISTINA GOMES DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 835.143-9, Agente Administrativo - DEGASE, período base de 13/09/2003 a 12/09/2008.\r\nProcesso nº E-06/15.296/2003 - BIANCA DA SILVA ABRAHÃO, matrícula nº 835.136-3, Agente Administrativo - DEGASE, período base de 08/12/2003 a 14/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.900.221/94 - CATHARY CARVALHO CRUZ PONTES, matrícula nº 236.866-0, Prof. Doc. I, período base de 16/05/2004 a 29/06/2009.\r\nProcesso nº E-12/650.563/2008 - ELZA MARIA PACHECO DE REZENDE, matrícula nº 836.449-9, Agente Disciplina - DEGASE, período base de 20/06/2004 a 19/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.102.462/89 - GRACIA MARIA TIMOTEO DA SILVA, matrícula nº 237.772-9, Prof. Doc. II, período base de 15/06/2004 a 13/08/2009.\r\nProcesso nº E-25/52.132/2004 - JOSIVALDO MEDEIROS DE LIMA, matrícula nº 836.484-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 16/06/2004 a 15/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/800.920/96 - LEILA MATTOS COUTINHO LEAL, matrícula nº 291.314-3, Prof. Doc. II, período base de 17/08/2004 a 15/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/008.123/2009 - MARIA AUGUSTO MALTA, matrícula nº 235.336-5, Prof. Doc. I, período base de 02/05/84 a 01/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/815.257/2001 - SONIA REGINA FERNANDES LIMA DA SILVA, matrícula nº 5.021.746-2, Prof. Doc. II, período base de 16/02/2003 a 29/03/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-25/51.346/2005 - ANDRÉA CRISTINA SOUZA DE BARCELOS CARDOSO, matrícula nº 835.615-6, Agente Disciplina - DEGASE, períodos base de 01/10/98 a 30/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/701.803/86 - IARA BELLO ARCANJO, matrícula nº 421-8, Prof. Doc. I, períodos base de 24/03/77 a 01/05/82 e de 02/05/82 a 31/05/87.\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-32/10.668/2002 - ANTONIO CARLOS GALVÃO SOARES DE AZEVEDO, matrícula nº 817.430-2, Médico. INDEFIRO o processo.\r\nProcesso nº E-03/10.700.556/2009 - APARECIDA ROXANE LOPES LAVINAS, matrícula nº 186.418-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 23/05/80 a 31/12/80, num total de 222 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/4.110.884/2009 - AUXILIADORA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 251.526-0, Prof. Doc. II. Averbem-se nos termos do inciso III, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/70 a 31/12/70, 01/01/71 a 31/12/71, 01/01/72 a 31/12/72, 01/01/73 a 31/12/73 e de 01/01/74 a 30/09/74, num total de 1.675 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.102.114/2009 - ELIZABET COUTINHO TAVARES, matrícula nº 1.204.358-4, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/74 a 30/08/75 e de 01/08/76 a 01/01/77, num total de 546 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Costureira.\r\nProcesso nº E-03/11.202.075/2009 - FERNANDA LAMES DORNELLES, matrícula nº 278.468-4, Agente Aux. Adm. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 02/06/80 a 31/12/87, num total de 2.765 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.610.463/2009 - LUCIA MARIA DOS SANTOS ROSÁRIO, matrícula nº 242.494-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/69 a 10/10/73; 11/02/74 a 30/10/75; 01/11/75 a 10/03/77 e de 27/06/77 a 06/12/77, num total de 2.875 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.110.646/2004 - MARCIO PINTO VALLADÃO, matrícula nº 920.349-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/85 a 30/12/85, 01/06/86 a 28/09/86, 29/09/86 a 22/12/92, 02/09/96 a 01/07/98 e de 03/11/98 a 31/12/98, num total de 3.365 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.102.265/2009 - MARCOS DA SILVA TORRES, matrícula nº 915.664-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 14/04/94 a 22/02/2007, num total de 4.695 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Auxiliar de Laboratório, desprezando-se o período de 23/02/2007 a 27/02/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.310.790/2008 - MARIA CRISTINA MONTEIRO SEEBERGER, matrícula nº 838.460-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/77 a 31/05/77, 28/11/77 a 22/08/78, 01/10/79 a 28/01/80, 06/02/80 a 13/06/80, 23/06/80 a 24/08/84, 02/01/85 a 12/06/89, 01/03/90 a 30/12/93, 06/09/94 a 27/03/97 e de 02/01/98 a 11/07/99, num total de 6.738 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 12/07/99 a 02/08/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.011.826/2008 - MARGARETH NUNES DIAS LOPES, matrícula nº 911.991-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/03/80 a 14/03/89 e de 10/03/2004 a 05/01/2005, num total de 3.575 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/6.902.509/88 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CORRÊA, matrícula nº 250.500-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 17/03/77 a 13/08/78, num total de 512 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/203.592/2008 - NILDA DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 275.520-5, Servente, II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/06/79 a 01/08/83, 19/09/83 a 16/11/83, 16/01/84 a 02/04/84, 30/07/84 a 28/10/84 04/01/85 a 31/07/85 e de 01/08/85 a 31/12/87, num total de 2.817 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.106.243/2008 - REGINA LÚCIA SOUSA COCHITO, matrícula nº 281.828-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/02/73 a 09/05/78 e de 01/12/82 a 30/10/84, num total de 2.616 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.202.128/2009 - SELEUDI MARCILIA LOPES, matrícula nº 192.352-3, Merendeira, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/78 a 09/10/78; 01/06/79 a 16/04/80 e de 05/02/81 a 18/12/81, num total de 674 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.910.138/2009 - VIVIANE MOURA DA SILVA, matrícula nº 926.227-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/03/97 a 31/01/99 e de 01/02/99 a 02/02/2006, num total de 3.250 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/8.100.331/91 - JURERTE ANDRADE, matrícula nº 255.274-3, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 18/11/96, publicado no D.O. de 06/12/96, que averbou 2.764 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.100.331/91 - JURERTE ANDRADE, matrícula nº 255.274-3, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 18/11/96, publicado no D.O. de 06/12/96, que averbou 793 dias de serviço prestado à Companhia Siderúrgica Nacional.\r\nProcesso nº E-03/1.720.231/2001 - EDNA SALVADORA MORAES VALLE ALVES, matrícula nº 254.432-8 Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 04/03/2002, publicado no D.O. de 11/03/2002, que averbou 4.618 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/811.228/2002 - JAHN NILCE MARQUES PEREIRA, matrícula nº 832.677-9, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, num total de 1.519 dias referente ao período de 18/03/81 a 15/05/85 e não como constou no despacho de 27/01/2005, publicado no D.O. de 15/03/2005.\r\nDE 30/09/2009\r\nProcesso nº E-03/2.700.237/95 - IZABEL JOVITA RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 245.711-7, Prof. Doc. II. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 24/05/95 a 23/05/2000.\r\nId: 858396\r\n"
        ],
        "858401": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.10.2009\r\nProc. n° E- 01/120.251/2009 - CRISTINA VIEIRA ALVES, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 870.911-5. INDEFERIDO.\r\nId: 858401\r\n"
        ],
        "858408": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nDE 19/10/2009\r\nProcesso nº E-09/650/0004/2009 - REVOGO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2009, por interesse da Administração Pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 858408\r\n"
        ],
        "858547": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            " DE 19.10.2009\r\n- HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 018/2009 - no valor de R 196.700,00 (cento e noventa e seis mil e setecentos reais), em favor da empresa OFICINA DE EVENTOS LTDA - ME, referente a contratação de empresa especializada em promover, organizar e realizar o evento e projeto observatório da cidadania: Voz dos Quilombos.\r\n- HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 016/2009 - no valor de R 16.169,00 (dezesseis mil cento e sessenta e nove reais), em favor da empresa VERNISSAGE COMÉRCIO E EVENTOS LTDA - ME, referente a aquisição e instalação de persianas.\r\nId: 858547\r\n"
        ],
        "858555": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "\r\nPHELLIPE GUSTAAF GUIDO WAUTERS No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução nº 039, de 30.05.2007, INTERPOSTO, por intempestivo. O recurso cabível seria, tão somente, o recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso de fls. 51/58, por ter sido apresentado fora do prazo previsto. O contribuinte deixou de observar o art. 253 do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 10.10.2008, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 13.10.2008, e o último dia, o quinto, o dia 17.10.2008, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 06.11.2008, portanto, fora do prazo de 05 dias. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 858555\r\n"
        ],
        "858561": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "DE 19 DE OUTUBRO DE 2009\r\n, louvado nas razões expostas no processo administrativo n° E-09/99892/4000/2006, o enquadramento do servidor , matrícula 24/000.203-0, na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal do DETRAN/RJ, no cargo de “Auxiliar de Trânsito”, nível “4”, padrão “J” de vencimentos.\r\nId: 858561\r\n"
        ],
        "858564": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "\r\nGRUPIARA IMP. E EXP. LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 30 de junho de 2008, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 01 de julho de 2008, e o último dia, o dia 30 de julho de2008, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 31 de julho de 2008, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nNo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 17 de dezembro de 2008, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 18 de dezembro de 2008, e o último dia, o dia 16 de janeiro de2009, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 22 de janeiro de 2008, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto. \r\nId: 858564\r\n"
        ],
        "858576": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "DE 13/10/2009\r\nProcesso nº E-03/8.120.223/98 - CELMA MARINHO SANTOS, matrícula nº 129.540-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.103.638/2007 - CLEUSA SOARES PEIXOTO, matrícula nº 147.534-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.310.845/2008 - DAISE LUCIA JARDIM MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 161.638-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2009, revogando-se o despacho de 08/09/2009, publicado no D.O. de 22/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/002.949/2007 - DELI DE SOUZA RAMUNDO, matrícula nº 658.249-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.310.416/2008 - DULCINÉA BESSA DE SOUZA, matrícula nº 161.493-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.010.006/97 - ELIZABETE RAMOS COUTINHO, matrícula nº 517.978-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2000.\r\nProcesso nº E-03/7.910.132/99 - IRAIDES RIBEIRO DE ALMEIDA FONTES, matrícula nº 158.214-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2005.\r\nProcesso nº E-01/601.856/2000 - JUSSIARA DA SILVA MARINHO, matrícula nº 272.593-5, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2000.\r\nProcesso nº E-03/6.201.802/89 - JOSÉ PINTO DE FARIA NETTO, matrícula nº 1.073.693-2, Artífice, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/90, revogando-se o despacho de 03/06/91, publicado no D.O. de 26/06/91.\r\nProcesso nº E-03/004.894/2008 - JURACI GUIMARÃES XAVIER, matrícula nº 233.742-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.104.484/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALHO, matrícula nº 1.204.472-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2009.\r\nProcesso nº E-08/222.082/2008 - MARIA JOSÉ SALES PINHEIRO, matrícula nº 1.200.750-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.700.465/2006 - MARILDA ROSA TAVARES PEDRO, matrícula nº 41.279-1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2009, revogando-se os despachos de 30/04/2009, publicado no D.O. de 13/05/2009, e de 04/08/2009, publicado no D.O. de 13/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.130.319/2003 - MARINA ALVES DO NASCIMENTO MOREIRA, matrícula nº 141.284-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/810.631/2000 - MARLISE ERASMI MEIRELLES, matrícula nº 241.044-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.610.166/2008 - MARITZA AMARAL GARCIA DE FREITAS, matrícula nº 160.012-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2008, revogando-se o despacho de 08/09/2009, publicado no D.O. de 22/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.801.912/95 - NADIR DE OLIVEIRA ESCUDERO GARCIA, matrícula nº 253.638-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/98.\r\nProcesso nº E-03/4.510.024/2008 - REGINA MARIA TIBAU DA COSTA, matrícula nº 194.326-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009\r\nProcesso nº E-03/2.600.016/91 - OLIVIA FELICIO, matrícula nº 55.456-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2000 e 01/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/1.800.196/95 - WALDELY BARRETO PEREIRA ROCHA, matrícula nº 90.654-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2002, revogando-se o despacho de 26/10/2006, publicado no D.O. de 31/10/2006.\r\nDE 01/09/2009\r\n*Processo nº E-03/4.110.626/2008 - MARZETE TITO DE SOUZA LEMOS, matrícula nº 154.710-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/09/2009.\r\nId: 858576\r\n"
        ],
        "858581": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nNo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 15 de janeiro de 2009, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 16 de janeiro de 2009, e o último dia, o dia 16 de fevereiro de2009, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 02 de abril de 2009, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nS. A. INDUSTRIAS VOTORANTIM No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 09 de fevereiro de 2009, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 10 de fevereiro de 2009, e o último dia, o dia 11 de março de 2009, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 12 de março de 2009, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 858581\r\n"
        ],
        "858583": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 19/10/2009\r\nas discriminações e a transferênciaem favor do RIOPREVIDÊNCIA, dos imóveis situados na Rua Capitão Cesar de Andrade, s/nº, e Rua Bartolomeu Mitre nº 915, (antiga Rua Dias Ferreira, nº 184), Leblon, Rio de Janeiro/RJ, que encontram- se registrados sob as matrículas nºs 37.174 e 70.272, do 2° Ofício do Cartório de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\nId: 858583\r\n"
        ],
        "858588": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "\r\nRecorrente: FAST SHOP COMERCIAL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 07 de julho de 2009, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 08 de julho de 2009, e o último dia, o dia 06 de agosto de2009, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 07 de agosto de 2009, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nRecorrente: BIGAS DE BONSUCESSO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 26 de fevereiro de 2009, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta- feira, 27 de fevereiro de 2009, e o último dia, o dia 30 de março de2009, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 31 de março de 2008, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nRecorrente: ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 16 de abril de 2009, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 17 de abril de 2009, e o último dia, o dia 16 de maio de2009, sábado. O recurso foi interposto no dia 03 de junho de 2009, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 858588\r\n"
        ],
        "858599": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/1553/2009 - AUTORIZO a contratação direta da empresa FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, em caráter emergencial pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, destinada a prestação de serviços para a confecção de bilhetes da Loteria Convencional de Múltiplas Chances, de acordo com o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nId: 858599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858674": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "DE 19 DE OUTUBRO DE 2009\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a celebração de entre a Associação Nova Aliança e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da referida secretaria, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 858674\r\n"
        ],
        "858726": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "DE 20.10.2009\r\n- Fixados, com validade a contar de 17.06.2008, os proventos de Abel de Mascarenhas Modesto -2º Sgt. PM RR RG 28.401.\r\nFixados, com validade a contar de 27.03.2009, os proventos de Jose de Souza Ferreira - 2º Sgt. PM RR RG 33.378.\r\n- Fixados, com validade a contar de 30.07.2008, os proventos de Wilson de Moraes - 2º Sgt. PM Ref. RG 34.558.\r\nFixados, com validade a contar de 01.03.2000, os proventos de Rosimar Arantes Souza - 3º Sgt. PM Ref. RG 1/13.600.\r\nFixados, com validade a contar de 20.09.2005, os proventos de Juarez Souza Rangel - Cb. PM RR RG 45.129.\r\nFixados, com validade a contar de 08.11.1998, os proventos de Nelson Ferreira - Cb. PM Ref. RG 1/05.160. \r\nId: 858726\r\n"
        ],
        "858743": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 19.10.2009\r\nRISCADO. INDEFIRO.\r\nId: 858743\r\n"
        ],
        "858756": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/10/2009\r\neste pedido de dispensa de inscrição, para o ponto de venda da empresa ISALCO BANGU COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Inscrição Estadual nº 76.039.836, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 43 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS.\r\n\r\n109, entre as Lojas A e AN, Edifício Matilde (área comum) - Bangu - RJ. CEP 21853-480 - CNPJ nº 03.495.268/0006-44\r\nId: 858756\r\n"
        ],
        "858818": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.10.2009\r\nProcesso nº E-08/004.279/2008 - HOMOLOGO a Tomada de Preços nº 002/2009, referente à Reestruturação do Hospital Estadual Tavares de Macedo destinado a tratamento de pacientes com Hansenísea, ADJUDICO a prestação de serviço à firma JUMARC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., no único item, pelo valor total de R 182.362,75 (cento e oitenta e dois mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 858818\r\n"
        ],
        "858819": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "DE 19.10.2009\r\nProcesso E-08/012.132/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2009, para fins de registro de preços destinado à AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL, (ISOSOURCE 1.5 KCAL SEM SACAROSE, ENSURE PLUS HN RTH), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: MINAS LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS, no lote 02, pelo valor total de R 253.514,40, (duzentos e cinquenta e três mil quinhentos e quatorze reais e quarenta centavos). Lote fracassado: 01.\r\nId: 858819\r\n"
        ],
        "858820": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nos pedidos formulados por MARIA TERESA MARQUES DE MOURA, TANIA MARIA DA SILVA e ADRIANNA BRAVO DOS SANTOS BAIA.\r\nId: 858820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858832": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/10/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo mencionados:\r\nNOME\r\nR \r\nE09/4649/1702/08\r\nEunice dos Anjos Cordeiro\r\n777,66\r\nUERJ/3299/08\r\nLucilia da Cunha S. Caio\r\n744,03\r\n108370/99\r\nMoyses Filho\r\n643,46\r\nE01/124549/07\r\nSelva de Carvalho colla\r\n1.657,53\r\nE01/124357/07\r\nDimar Alves Fontes\r\n507,91\r\nE03/8458/99\r\nJosé Raymundo de Athayde\r\n1.157,68\r\nE01/128735/04\r\nMaria de Lourdes da Costa Menezes\r\n7.362,09\r\nE03/3012/00\r\nMaria C. dos Santos Barbosa\r\n8.802,30\r\nE03/001476/06\r\nNasira Batista Silva de Lima\r\n5.441,22\r\nE03/810907/09\r\nRose Marie de Castro Fuly\r\n903,43\r\nE03/10003657/04\r\nQuesia Rocha de Souza\r\n5.965,47\r\n\r\nE03/001249/05\r\nÂngela Maria Maia\r\n2.629,83\r\nE01/136857/04\r\nEunice Amaral Sales\r\n1.544,04\r\nE03/000410/04\r\nMario Edymar de Mendonça\r\n484,23\r\nE03/009794/05\r\nTomaz José de Souza\r\n1.115,23\r\nE01/00104472/99\r\nAdalgiza Maria G. Pereira\r\n187,34\r\nE09/6538/2504/08\r\nVitoria Regia M. Fernandes\r\n1.758,71\r\nE03/003576/05\r\nMaria Clara Jatobá Matos\r\n1.091,61\r\nE09/737/1714/06\r\nVilma Carvalho\r\n1.513,50\r\nE11/0790/04\r\nMaria Beatriz Duarte de Araujo Pedro Medeiros\r\n1.628,45\r\n:\r\n45.915,72\r\nNOME\r\nVALOR/R \r\nE27/0226/3450/01\r\nJorge de Carvalho\r\n17.977,47\r\nE27/216/2102/04\r\nMarcos Aguiar Sudre\r\n308,82\r\nE01/10573/97\r\nMaria Regina S. Tavares\r\n9.310,17\r\nE08/00243/2102/07\r\nGeraldo Majela Mateus\r\n680,29\r\nE03/10003101/04\r\nDarcy Ivone Simão\r\n8.525,24\r\nE03/1310746/05\r\nBon\r\n11.417,93\r\nE27/0119/2102/04\r\nGilberto Kiffer Moreira\r\n29.084,87\r\nTotal Geral:\r\n77.304,79\r\nId: 858832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858833": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.09.2009\r\n, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, a despesa a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais). \r\nId: 858833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858840": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 19.10.2009\r\nGUILHERME GUERREIRO BRITO LOSSO. com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348, de 02/09/2009.\r\nId: 858840\r\n"
        ],
        "858852": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09/10/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n03/00253/03\r\nMaria Catarina F. Fontes\r\n6.300,00\r\n6862/2504/08\r\nMaria Luiza Augusto\r\n564,54\r\nE09/6862/2504/08\r\nAdilson Cabral Junior\r\n564,54\r\nE09/251/1714/02\r\nMarilene da Silva Santana\r\n329,99\r\nE01/707987/85\r\nSueli Marques Teodoro\r\n461,88\r\nE03/2510027/02\r\nMaria Izabel Monnerat Erthal\r\n1.426,98\r\nE03/12787/96\r\nMaria das Graças Sales Reis\r\n23.913,13\r\nTotal Geral:\r\n33.561,06\r\nR \r\nE09/2715/2504/07\r\nS. de Mattos\r\n609,80\r\nE09/5832/2504/08\r\nGenecy de Oliveira Pereira\r\n470,45\r\nE09/5832/2504/08\r\nGrasiele de Oliveira Pereira\r\n235,23\r\nE09/5832/2504/08\r\n. Pereira\r\n235,22\r\nE09/4992/2504/08\r\nVera Lucia Silva da Costa\r\n336,09\r\nE09/4992/2504/08\r\nElisiane Reinol da Costa\r\n336,08\r\n/08\r\nMaria Consuelo G. Pereira\r\n2.031,11\r\nE09/5146/2504/08\r\nMaria Aparecida de A. Lisboa\r\n327,19\r\nE09/5146/2504/08\r\nMatheus de Andrade Lisboa\r\n327,19\r\nE09/3860/2504/08\r\nLucineide Matos F. Botelho\r\n273,42\r\nE09/3860/2504/08\r\nRonaldo Matos F. Botelho\r\n91,14\r\nE09/3860/2504/08\r\nLudmila Matos F. Botelho\r\n91,14\r\nE09/3860/2504/08\r\nRafaela Matos F. Botelho\r\n91,14\r\nE09/9084/2504/08\r\nDea Braga de Souza\r\n92,67\r\nE09/9113/2504/08\r\nRosa Moreira Raymundo\r\n2.437,68\r\nE04/276215/02\r\nQ. dos Santos Madruga\r\n4.000,00\r\nE04/065752/02\r\nMercedes Freire dos Santos\r\n4.000,00\r\nE03/10601260/08\r\nMarisa Pinheiro Figueiredo\r\n12.361,51\r\nE08/601163/06\r\nAngélica Pinto F. Simas\r\n249,96\r\nE01/125048/02\r\nAlice Maria B. de Souza\r\n8.668,47\r\nE09/8117/2504/08\r\nCremilda G. Brandão\r\n1.161,60\r\nE03/005310/08\r\nTais de Freitas Cardoso\r\n703,08\r\nTotal Geral:\r\n39.130,17\r\nId: 858852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858857": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 15/08/2009\r\na inexigibilidade de licitação, na forma do art. 25, c/c o inciso II, art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993, e com base no Parecer AJUR/SEGOV nº 021/09 - MPA, com a para celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos, mantido o valor de R 12.000,00 (doze mil reais), conforme consta do processo nº E-15/000.533/2006.\r\nId: 858857\r\n"
        ],
        "858858": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/08/2009\r\ninexigibilidade de licitação, na forma do art. 26, c/c o inciso II, art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993, de acordo com autorização do Ordenador de Despesas e com base no Parecer AJUR/SEGOV nº 021/09 - MPA, com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, para celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos, mantido o valor de R 12.000,00 (doze mil reais), conforme consta do processo nº E-15/000.533/2006.\r\nId: 858858\r\n"
        ],
        "858859": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 19.10.2009\r\nE-14/3802/2009 - ALINE DE MELO BRANDÃO - Defiro o pedido de interrupção, por 30 dias, a contar de 13.10.2009.\r\nE-14/5200/2008 - ANA CAROLINA GONÇALVES CORREIA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 13.10.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/6144/2009 - ANA PAULA DE ÁVILA ABREU - Defiro o pedido de interrupção, por 90 dias, a contar de 05.10.2009. (art. 12 do Regulamento)\r\nE-14/22760/2008 - BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES - Defiro o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar de 02.10.2009.\r\nE-14/20932/2009 - BERNARDO BARROCAS ALMEIDA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 08.10.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/17912/2008 - BIANCA SALGADO FARSURA DE SOUZA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.10.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/16636/2008 - BRUNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE LOVATO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 10.10.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/16774/2008 - BRUNO LUCIO MOREIRA MANZOLILLO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 08.10.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/5194/2008 - CARLA RIBEIRO TULLI - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 13.10.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/22128/2008 - CLARA FABIANA SILVA BRAZ - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 05.10.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/3211/2008 - DIOGO DE PAULA TERRERI - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 05.10.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/15966/2007 - ELIS DE OLIVEIRA PINHEIRO - Declaro desligado(a) do estágio, por conclusão do período, a contar de 17.10.2009. (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/19644/2007 - FABIANO ROCHA DE ANDRADE - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 22.10.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3831/2009 - FABIO ANTONIO MAGNO MENEZES - Defiro o pedido de interrupção do estágio, por 90 dias, a contar de 01.10.2009. (art.12 do Regulamento).\r\nE-14/10472/2008 - GUSTAVO BACKER GOMES DE MIRANDA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 13.10.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/16578/2008 - ISABELLA BARROS GAMA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 05.10.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/6488/2008 - JOAQUIM TADEU PONTES FERREIRA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 10.10.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/16751/2008 - JOSIMAR LOPES DA SILVEIRA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 13.10.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/19658/2007 - JULIA DINAZE JOTTA DOS REIS - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 21.10.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/16629/2008 - JULIANA MARIA SILVA DE ARAUJO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 08.10.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/16784/2008 - LETÍCIA RODRIGUES TORRES DE OLIVEIRA MELLO - Desligue-se a contar de 01.10.2009. (art. 26, inciso III do Regulamento).\r\nE-14/16347/2009 - LUCAS MAIA COELHO DE ASSIS - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 06.10.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/11828/2007 - LUCIANO ALVES NASCIMENTO - Declaro desligado(a) do estágio, por conclusão do período, a contar de 08.10.2009. (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/16371/2009 - MARCIA MARIA PIMENTEL NUNES DE MIRANDA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.10.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/16599/2009 - MARIANA MORALES DE SOUZA PEREIRA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 17.10.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/19674/2007 - MARIANA RODRIGUES BROCHADO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 15.09.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/16331/2009 - MARIANNE COELHO LOPES - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 05.10.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/3791/2009 - MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.10.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/3815/2009 - MICHELE CRISTINA BARROS CABRAL - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 09.10.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/20947/2009 - NATHALIA VASCONCELLOS DE SOUZA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 08.10.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/16334/2009 - PAOLA NOGUEIRA FERREIRA DA CONCEIÇÃO - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.10.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/16794/2008 - RAFAEL DE PAIVA KRAUSS SILVA - Defiro o pedido de interrupção do estágio, por 90 dias, a contar de 09.10.2009. (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/15960/2007 - RENAN PONTES DE MOURA - Declaro desligado(a) do estágio, por conclusão do período, a contar de 19.10.2009. (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/20950/2009 - RENATA MARINS SOARES - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 08.10.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/16782/2008 - SABRINA D'ÁVILA DA CRUZ - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 28.09.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3312/2008 - SAMARA DA SILVA BERNARDES - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 13.10.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/22127/2008 - SILVIA JOANA ARTEIRO DE MELLO - Defiro o pedido de interrupção do estágio, por 30 dias, a contar de 01.10.2009. (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/8546/2008 - TATHYANNA LEANDRA MARIA BATISTA ARAUJO LOPES DE SOUZA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 09.10.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3795/2009 - THIAGO CALIXTO MORAIS GUIMARÃES - Defiro o pedido de interrupção do estágio, por 30 dias, a contar de 01.10.2009. (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/16573/2008 - VICTOR HUGO KLIMACHEUSKI GOMES - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 16.10.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/5199/2008 - VINICIUS DUTRA SOARES ROSADAS - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 08.10.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/16580/2008 - WILLIAN COSTA CAMARA - Defiro o pedido de readmissão do estágio a contar de 01.10.2009. (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nId: 858859\r\n"
        ],
        "858860": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/017-50042/2009 - RONALDO DE LIMA CHAVES, Médico “A”, 1ª classe, matrícula 811.705-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, os períodos de 01.04.74 a 10.05.75 e de 01.08.75 a 11.11.78, num total de 1.601 dias, ou seja, 04 anos, 04 meses e 21 dias de efetivo exercício no Instituto de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02.10.80 a 01.09.82; 01.01.85 a 31.03.85; 01.05.85 a 28.02.87; 01.04.87 a 30.06.88; 01.08.88 a 31.03.90; 01.06.90 a 30.06.90; 01.08.90 a 28.02.91; 01.04.91 a 31.08.96; 01.10.96 a 30.11.96; 01.12.96 a 30.06.98; 01.09.98 a 30.04.99; 01.06.99 a 31.08.2001; e de 01.10.2001 a 31.05.2009, por serem concomitantes.\r\nId: 858860\r\n"
        ],
        "858862": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 14.10.2009\r\n- AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de Aposentadoria, de 0, referente ao período-base de ALBA ALMINA DE AZEVEDOAuxiliar de Serviços Gerais, Nível 4, lotada na Sala Cecília Meireles.\r\nId: 858862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858870": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.10.2009\r\nDECLARO RESCINDIDO o contrato temporário de prestação de serviços decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e , Médico Clínico, matrícula nº 4.905.674-0, com fulcro na alínea “b” do § 4º da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento, e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com validade a contar de 06.05.2009.\r\nId: 858870\r\n"
        ],
        "858876": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 14.10.2009\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor LUIZ CARLOS GUIMARÃES SERAFIM, matr. nº 34011-7, Agente Universitário/Segurança, com 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades na Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n.10.2009\r\n- Autorizo o afastamento do servidor GELSOM ROZENTINO DE ALMEIDA, matr. nº 23515-9, Professor Adjunto, no período de 27/10/2009 a 02/11/2009, para participar da Jornada Interescuelas - Departamento de História, em San Carlos de Bariloche, Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA CLAUDIA PEREIRA COELHO, matr. nº 30720-7, Professor Adjunto, no período de 29/09/2009 a 03/10/2009, para participar da VIII Reunião de Antropologia do MERCOSUL, em Buenos Aires, Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor GILMAR MASCARENHAS DE JESUS, matr. nº 30513-6, Professor Adjunto, no período de 15/10/2009 a 30/10/2009, para ministrar Palestras e Participação em Banca Examinadora de Loïc Ravenel na Université de Franchg - COMTÉ, em Besançon, França.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora VERA MARIA BENJAMIM WERNECK, matr. nº 32434-3, Professor Adjunto, no período de 22/10/2009 a 24/10/2009, para participar do 2009 International Conference on Active Media Tecnology (AMT 2009), em Beijing, China.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIANE BRANCO ALVES, matr. nº 33770-9, Professor Adjunto, no período de 01/11/2009 a 08/11/2009, para participar do Congresso Latino Americano de Probabilidade e Estatística, em Naiguatá, Venezuela.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor MIGUEL ÂNGELO MANE, matr. nº 34684-1, Professor Adjunto, no período de 23/10/2009 a 31/10/2009, para participar do Conserto, Calibração e Testes do Gamaespectrômetro GRS 2000, em Praga, na República Tcheca.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor JULIO CESAR HORTA DE ALMEIDA, matr. nº 7783-4, Professor Adjunto, no período de 30/10/2009 a 09/11/2009, para participar de visita a quatro Laboratórios e Acompanhamento de Análises Geocronológica, nas cidades de Toronto e Montreal, no Canadá, e em Phoenix, nos EUA.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor LUIZ GUILHERME ALMEIDA DO EIRADO SILVA, matr. nº 35003-3, Professor Adjunto, no período de 30/10/2009 a 09/11/2009, para participar de visita a quatro Laboratórios e Acompanhamento de Análises Geocronológica, nas cidades de Toronto e Montreal, no Canadá, e em Phoenix, nos EUA.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor CLAUDIO MORISSON VALERIANO, matr. nº 7859-2, Professor Titular, no período de 30/10/2009 a 09/11/2009, para Missão de visita aos Laboratórios GEOTOP - UQAM (Centro de Pesquisas em Geoquímica Isotópica e em Geocronológica), em Montreal, no Canadá.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MÔNICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, matr. nº 6057-4, Professor Titular, no período de 30/10/2009 a 09/11/2009, para participar de visita a quatro Laboratórios e Acompanhamento de Análises Geocronológica, nas cidades de Toronto e Montreal, no Canadá, e em Phoenix, nos EUA.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor JOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR COUTINHO, matr. nº 26746-8, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 15/10/2009 a 06/11/2009, para participar do 23 Congresso Europeu de Cirurgia Cardíaca, em Viena, Áustria.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora INÊS RUGANI RIBEIRO DE CASTRO, matr. nº 32386-5, Professor Adjunto, no período de 02/10/2009 a 16/10/2009, para participar do 19º Congresso Internacional de Nutrição, em Bangcoc, Tailândia.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ANDERSON JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA, matr. nº 33074-6, Professor Adjunto, no período de 09/11/2009 a 14/11/2009, para participar da XV Jornadas sobre Alternativas Religiosas em America Latina Estado/Religiones/Culutras/Ciudadania, em Santiago, no Chile.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor MARCIO TADEU RIBEIRO FRANCISCO, matr. nº 4577-3, Professor Associado, no período de 17/11/2009 a 20/11/2009, para participar do II Congresso de Investigação em Enfermagem Ibero-Americano e Países de Língua Oficial Portuguesa, em Coimbra, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ANTONIO FERNANDO RODRIGUES, matr. nº 35090-0, Extra-quadro comissionado Assessor I da Reitoria, no período de 17/10/2009 a 26/10/2009, para participar do VI Colóquio Internacional Tradição e Modernidade no Mundo Ibero-americano, em Coimbra, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor MARCO ANTONIO DA COSTA, matr. nº 4234-1, Professor Assistente, no período de 17/10/2009 a 26/10/2009, para participar do VI Colóquio Internacional Tradição e Modernidade no Mundo Ibero-americano, em Coimbra, Portugal.\r\nId: 858876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858881": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no requerimento de licença de instalação para construção de loteamento residencial na Praia Seca, no Município de Araruama, com base nos autos às fls. 79/84.\r\nId: 858881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858892": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 19.10.2009\r\nProc. nº E-01/1923/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2009, iniciada na Sessão Pública de 17.09.09, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrada sob o nº 252925, onde a Pregoeira, em 19.10.09, adjudicou o lote 01 a empresa QT RJ Tecnologia em Informática Ltda-ME, no valor total de R 4.190,00 (quatro mil cento e noventa reais).\r\nId: 858892\r\n"
        ],
        "858897": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/10/2009\r\n- FRANCISCO JOSÉ IGNÁCIO FILHO9, cula nº 0.185.329-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/04/77 a 31/05/78, 05/12/78 a 11/07/79 e de 01/08/79 a 10/10/79 no total de 712 (setecentos e doze) dias, de acordo com o disposto no § 9º do Art. 201 da CF/88, com a redação dada pelo Art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 858897\r\n"
        ],
        "858899": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "DE 20/10/2009 \r\nProcesso nº E-04/010.002/2004- JOAQUIM ARMÊNIO MORGADO ABREU03 (três) meses de licençarelativa ao período de 20/08/2004 a 08/09/2009.\r\n, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.145.257-2. CONCEDO03 (três) meses de licençaprêmio relativa ao período de 10/12/2002 a 08/12/2007.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.190.338-4. CONCEDO06 (seis) meses de licença19/07/99 a 04/09/2009.\r\nId: 858899\r\n"
        ],
        "858900": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 30.07.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.079/2009 - Arquive-se.\r\nDE 31.07.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/959.003/2009 - Arquive-se.\r\nDE 04.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.042/2009 - Arquive-se.\r\nDE 24.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.026/2009 - Arquive-se.\r\nDE 31.08.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.060/2009 - Arquive-se.\r\nDE 08.09.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.151/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.046/2009 - Arquive-se.\r\nDE 15.09.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.106/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.051/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.018/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.093/2009 - Arquive-se.\r\nDE 16.09.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.039/2008 - Arquive-se.\r\nDE 17.09.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.070/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.051/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.025/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.027/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.090/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.034/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/936.002/2009 - Arquive-se.\r\nDE 22.09.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.033/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/974.017/2008 - Arquive-se.\r\nDE 23.09.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.086/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.084/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.048/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.027/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.033/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.044/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.022/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/982.023/2009 - Arquive-se.\r\nDE 24.09.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.039/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/937.008/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.035/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.047/2009 - Arquive-se.\r\nId: 858900\r\n"
        ],
        "858905": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/10/2009, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0119/2008, com a firma SARNELLI REDES DE SEGURANÇA LTDA, referente às obras de complementação de campo de futebol com acabamento em grama sintética na Comunidade da Maré, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2009. \r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2009.\r\nId: 858905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858910": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 16/10/2009\r\nProc. nº E-21/900.842/2009 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Carta Convite nº 013/2009, homologo e adjudico a prestação de serviços em favor da empresa CONSTRUTORA MODÉ LTDA, no valor total de R 98.816,45 (noventa e oito mil oitocentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos) para o Reparo no Sistema de Tratamento de Esgoto da Casa de Custódia Romeiro Neto desta SEAP.\r\nProc. nº E-21/918.203/2009 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Carta Convite nº 014/2009, homologo e adjudico a prestação de serviços em favor da empresa SERVIÇOS TÉCNICOS E MANUTENÇÃO BUILDING (CLEITON DE SOUZA ANTUNES), no valor total de R 148.876,00 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e setenta e seis reais) para Reforma do Pavilhão “A” da Penitenciária Vicente Piragibe desta SEAP.\r\nId: 858910\r\n"
        ],
        "858911": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            ".2009\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.006,40 (um mil seis reais e quarenta centavos) referente ao exercício de 2006, em favor da servidora SONIA REGINA SOARES DE OLIVEIRA, Psicóloga, matrícula n° 861.182-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.10.2009.\r\nId: 858911\r\n"
        ],
        "858926": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2009/180.897-9 - EMPRESA: KATIA DE SOUZA CRUZ CRAHIM KATIA DE SOUZA CRUZ. INDEFERIDO.\r\nProcesso nº 00-2009/172.291-8 - EMPRESA: BOX CINEMAS DO BRASIL LTDA. INDEFERIDO.\r\nProcesso nº 00-2009/129.736-2 - EMPRESA: BAR LANCHONETE E RESTAURANTE ROTA ALTERNATIVA LTDA ME. INDEFERIDO.\r\nId: 858926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858936": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "DE 19.10.2009\r\nProc. nº E-14/21.438/2009 - Ficam concedidos com as respectivas validades, os adicionais por tempo de serviço dos Procuradores e Servidores constantes na relação em anexo.\r\nRelação de triênios concedidos - Procuradores/PGE\r\nTipo\r\n836.248-5\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES\r\n4\r\n25\r\n21/08/2009\r\nC\r\n946.906-5\r\nBRUNO TERRA DE MORAES\r\n1\r\n10\r\n31/07/2008\r\nC\r\n859.927-6\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA\r\n3\r\n20\r\n11/08/2009\r\nC\r\n181.562-0\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n13\r\n70\r\n27/08/2009\r\nC\r\n181.573-7\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR\r\n10\r\n55\r\n11/08/2009\r\nC\r\n810.476-2\r\nRAUL TEIXEIRA\r\n10\r\n55\r\n25/08/2009\r\nC\r\n812.356-4\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n7\r\n40\r\n06/08/2009\r\nC\r\nRelação de triênios concedidos - Servidores Ativos/PGE\r\n198.425-1\r\nCLAUDIA ELIZABETH DA SILVA MARCH\r\n9\r\n50\r\n02/08/2009\r\nC\r\n198.364-2\r\nMARIA LUCIA D'AVILA PIZZOLANTE\r\n9\r\n50\r\n01/08/2009\r\nC\r\n264.849-1\r\nMARIZA DE SOUZA SECRON\r\n9\r\n50\r\n02/08/2009\r\nC\r\n932.545-7\r\nMARTA MONTEIRO\r\n9\r\n50\r\n04/08/2009\r\nC\r\n257.160-2\r\nMAURÍCIO BRAHIM PIRES\r\n9\r\n50\r\n02/08/2009\r\nC\r\n264.850-9\r\nNADIA VALÉRIA VASCONCELOS DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n12/08/2009\r\nC\r\n264.852-5\r\nTERESA DE JESUS RAFAEL DE SOUSA PEREIRA\r\n9\r\n50\r\n02/08/2009\r\nC\r\n264.853-3\r\nVALERIA MOREIRA DA FONSECA\r\n9\r\n50\r\n02/08/2009\r\nC\r\nId: 858936\r\n"
        ],
        "858945": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.09.2009\r\n*Proc. nº E-12/320700/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, no valor de R 1.314,486,00 (um milhão, trezentos e quatorze mil quatrocentos e oitenta e seis reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 02.10.2009.\r\nId: 858945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858962": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 28.09.2009\r\nPROCESSO nº E-19/2047/1990 - PAULO CESAR REDDO ALVES, Engenheiro, Classe G, a contagem em dobro para fins de aposentadoria, nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, de 12 (doze) meses de licença-prêmio, concedidas e não gozadas, referente ao período de 13.02.1978 a 07.02.1998.\r\nId: 858962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858963": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n.2009\r\n- Manoel Augusto Freitas de Souza, matr. nº 314-5.\r\n- Leila Carvalho de Macedo, Assistente II, matr. nº 313-7.\r\nAUTORIZO o encerramento de folha dos ex-servidores.\r\nId: 858963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858971": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/10/2009\r\nProcesso nº E-17/102.212/2009 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação - IL nº 030/2009 (DF), com base no inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor do CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à “IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ”, no valor estimado de R 1.486.868,58 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\nId: 858971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858972": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/10/2009\r\nProcesso nº E-17/109.942/2008 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação - IL nº 008/2009 (DE), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da empresa LATIN TECHNOLOGY DISTRIBUIÇÃO INFORMÁTICA LTDA., referente à “CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO, SUPORTE UPGRADE DO SOFTWARE EXCLUSIVO - DATABRIDGE”, no valor total de R 106.155,66 (cento e seis mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 858972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858973": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/10/2009\r\nProcesso nº E-17/105.483/2008 - Reconheço a dívida no valor total de R 247.623,06 (duzentos e quarenta e sete mil seiscentos e vinte e três reais e seis centavos), a favor da DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., tendo por objeto os “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO: ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - ZONA OESTE - LOTE IV”.\r\nId: 858973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858974": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/10/2009\r\nProcesso nº E-17/102.209/2008 - Reconheço a dívida no valor total de R 19.063,80 (dezenove mil sessenta e três reais e oitenta centavos), sendo R 9.451,80 relativo ao período de janeiro a dezembro de 2006 e R 9.612,00 relativo ao período de janeiro a dezembro de 2007, a favor do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PURIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E EM SERVIÇOS DE ESGOTOS DE NITERÓI - STIPDAENIT-RJ, tendo por objeto as despesas com “ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA - CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA-QUARTA DO ACORDO COLETIVO 2005/2006 E 2006/2007”.\r\nId: 858974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858975": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 16.10.2009\r\nProcesso nº E-18/450.321/2009 - Pregão Eletrônico FTMRJ nº 017/2009 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado dos lote 01 da licitação à empresa LAU COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, no valor global de R 3.580,00 (três mil quinhentos e oitenta reais), o lote 02 da licitação à empresa RM MÁQUINAS E SISTEMAS LTDA, no valor global de R 408,00 (quatrocentos e oito reais), e o lote 03 da licitação à empresa MULTISUPRIMENTOS SUPRIM. E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFO. LTDA., no valor global de R 2.088,00 (dois mil e oitenta e oito reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 017/2009, objeto do processo nº E- 18/450.321/2009, referente à aquisição de eletrodomésticos e impressoras, para atender às necessidades do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 858975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858983": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/503.474/2009 - Adjudico o procedimento licitatório na modalidade , para contratação dos serviços de ” a favor da empresa Comércio S/A - EBEC, no valor de R 575.998,20. (quinhentos e setenta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos).\r\nId: 858983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858991": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/10.203.976/2008 - MARA RIGAUD PANTOJA, matrícula nº 238.818-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2009.\r\nId: 858991\r\n"
        ],
        "859028": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\n.2009\r\nProcesso nº E-26/60145/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 21/2009, visando a aquisição de mobiliário, iniciada na Sessão Pública de 11/09/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 261669, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou os lotes 1, 2, 4, 6, 13, 19 e 20 à empresa PEDRO PAULO NOGUEIRA FILHO - EPP (CNPJ 57.331.753/0001-05), pelo valor total de R 12.838,43 (doze mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos), os lotes 3 e 5 à empresa VXJ COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (CNPJ 07.717.993/0001-66), pelo valor total de R 7.802,40 (sete mil oitocentos e dois reais e quarenta centavos), os lotes 7, 9 e 11 à empresa SANTAÇO INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO LTDA (CNPJ 09.290.868/0001-48), pelo valor total de R 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais), os lotes 8, 10, 14 e 15 à empresa LAB CARLOS - COMÉRCIO DE MÓVEIS E DIVISÓRIAS ME (CNPJ 05.849.671/0001-45), pelo valor total de R 7.572,99 (sete mil quinhentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos), o lote 12 à empresa FOCUS COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP (CNPJ 10.526.695/0001-01), pelo valor total de R 6.950,00 (seis mil novecentos e cinquenta reais) e os lotes 16, 17 e 18 à empresa E G A 7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ 06.977.768/0001-04), pelo valor total de R 15.046,80 (quinze mil quarenta e seis reais e oitenta centavos), totalizando a presente licitação em R 69.910,62 (sessenta e nove mil novecentos e dez reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 859028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859094": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.09.2009\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 21.09.2009\r\nProcesso nº E-18/450606/2009\r\nOnde se lê: ...1362 ( hum mil trezentos e sessenta e dois) dias...\r\nLeia-se: ...1332 (hum mil trezentos e trinta e dois) dias...\r\nId: 859094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859097": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.2009\r\nE-18/450648/1991 - WILSON SOUZA DE JESUS, matrícula n 29/0387-0. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença especial não gozada correspondente aos períodos de 29/08/1978 a 28/08/1983 e de 20/07/1991 a 19/07/1996, no total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\nId: 859097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859109": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "DE 15/10/2009\r\nProc. nº E-03/10000929/2008 - SUELANE MORAES DA SILVA, matrículas 00/0927276-6 (SEEDUC) e 00/0941935-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10201200/2008 - ANA PAULA DOS SANTOS GARGANO, matrículas 00/0921815-7 (SEEDUC) e 00/0943503-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/605444/2008 - ILKES MOREIRA DE MIRANDA, matrículas 00/0238099-6 (SEEDUC) e 00/0890995-4 (SESDEC).\r\nProc. nº E-03/10010585/2008 - ANA PAULA PEGO SALOMÉ, matrículas 00/0946338-1 (SEEDUC) e 6483 (PMBR).\r\nProc. nº E-03/10001698/2008 - WILSON BENTO SIAS FILHO, matrículas 00/0925096-0 (SEEDUC) e 00/0944669-1 (SEEDUC)\r\nProc. nº E-03/10402478/2007 - RONALDO BELLO DOS SANTOS, matrículas 00/0888866-1 (SESEG) e 00/0914533-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11002391/2008 - CINTIA DE OLIVEIRA MOTA, matrículas 00/0945382-0 (SEEDUC) e 00/0913569-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11001611/2008 - CRIZTIANE MONTEIRO LEAL, matrículas 00/0943803-7(SEEDUC) e 00/0927105-7 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10200532/1998- SANDRA MARIA DI FLORA BARRETO DA SILVA, matrículas 00/0232164-4 (SEEDUC) e 00/0825163-9 (SEEDUC).\r\nProc. UERJ/1900/2009 - MARIA HELENA DE SOUZA PRAÇA AMARAL, matrículas 00/0034969-6 (UERJ) e 227211-0 (PCRJ).\r\nProc. UERJ/6598/2008 - CRISTIANE DA SILVA VAREJÃO, matrículas 00/0034832-6 (UERJ) e 208446-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-26/38602/2008 - NUBIA MEDINA DE GODOY SILVA, matrículas 00/0110639-2 (FAETEC - Contrato Temporário) e 6167-02 (PMSG).\r\nProc. nº E-03/10100753/2008 - ELIANE SANTOS DE CARVALHO, matrículas 00/0917482-2 (SEEDUC) e 00/0939579-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10201620/2007 - EDIJANES DA SILVA, matrículas 00/0921927-0 (SEEDUC) e 215821-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11001857/2008 - LUCIDIO DA SILVA SANTOS, matrículas 00/0918354-2 (SEEDUC) e 00/0944701-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/200006/2008 - ANDREA DE CHEVALIER, matrículas 00/846589-0 (SEEDUC) e 00/5017935-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/11658/2002 - ROSA HELENI PACHECO DIAS, matrículas 00/0517085-7 (SEEDUC) e 122133-2 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10000911/2008 - VICTOR HUGO BENAK DE ABREU, matrículas 00/0919837-5 (SEEDUC) e 00/0941857-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-26/36883/2006 - ADRIANO THEODORO DA SILVA, matrículas 00/0221175-3 (FAETEC) e 00/0223751-9 (FAETEC).\r\nProc. nº E-08/601214/2009 - ANNA MARIA TROIANO, matrículas 00/0005037-7 (SESDEC) e 018634-6 (apos. PCRJ).\r\nProc. UERJ/2214/2009 - SHEILA MARIAH DE SÁ FINNI PRADO CHAVES, matrículas 00/0035015-7 (UERJ) e 213772-7 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10011803/2008 - WANDECIR DA PENHA , matrículas 00/0250202-9 (SEEDUC) e 2483 (PMN).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 859109\r\n"
        ],
        "859137": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/10/2009\r\nProc. nº E-01/54877/2008 - RUTH GOMES DA SILVA, matrículas 00/830531-0 (SEEDUC) e 00/0048973-2 (apos. SEEDUC) e 00/0199920-0 (apos. SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10702120/2008 - AUREA MARIA LANDIM, matrículas 00/0948480-9 (SEEDUC) e 00024(PMSRJ-MG).\r\nProc. nº E-03/6300062/2006 - NILCE FERREIRA DALA PAULA matrículas 00/0186926-2 (SEEDUC) e 1760/1073 (PMS). \r\nProc. nº E-26/38450/2008 - MARIA CECILIA BEZERRA TAVARES MALAIA, matrículas 00/0221922-8 (FAETEC) e 00/0109577-7 (FAETEC).\r\nProc. nº E-03/2310357/2007 - ALBERTINA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA DA SILVA MENEZES, matrículas 00/0893208-9 (SEEDUC) e 00/0934326-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10800215/2008 - ARIDES RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR, matrículas 00/0916610-9 (SEEDUC) e 00/0943208-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-26/37326/2008 - ANELIA MONTECHIARI PIETRANI ALVES, matrículas 00/0827323-7 (SEEDUC) e 00/0220201-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11200330/2006 - CRISTIANE TEIXEIRA MACIEL BARREIRAS, matrículas 00/0913130-1 (SEEDUC) e 00/0921817-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11000989/2008 - ALEXANDRE DA SILVA MONTEIRO, matrículas 00/0918458-1 (SEEDUC) e 00/0941781-7(SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10700625/2008 - MARIA APARECIDA DA SILVA FREITAS DE SOUZA matrículas 00/0945336-6 (SEEDUC) e 093378 (PMVR). \r\nProc. nº E-03/11303027/2008 - ARLENE CARVALHO GOMES, matrículas 00/0246613-4 (SEEDUC) e 005355 (PMM).\r\nProc. nº E-03/11000009/2005 - ARTUR EMILIO NUNES, matrículas 00/0824845-2 (SEEDUC) e 00/0913363-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/3610726/2005 - SERGIO ROMERIO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0915572-2 (SEEDUC) e 05516 (PMI).\r\nProc. nº E-03/11000865/2008 - AURINO BAPTISTA DA COSTA JUNIOR, matrículas 00/0940184-5 (SEEDUC) e 00/0927355-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/1101692/2008 - ARTHUR PEREIRA JERONYMO, matrículas 00/0925288-3 (SEEDUC) e 00/0943937-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10200697/2008 - EDILAINE ALVES DE LIMA, matrículas 00/0927212-1 (SEEDUC) e 00/0941080-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10202205/2007 - AURELIO SILVA FERNANDES, matrículas 00/0832273-7 (SEEDUC) e 00/0934127-2 (SEEDUC) \r\nProc. nº E-03/6300043/2008 - ALDA RAMOS DE FREITAS PEREYRA, matrículas 00/0238460-0 (SEEDUC) e 109081-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10204211/2008 - CELIA BORGES GARRIDO, matrículas 00/0237555-8 (SEEDUC) e 049121-7 (apos. PCRJ).\r\nProc. nº E-03/4110229/2008 - DANIELE FRANÇA DA PAZ PEREIRA, matrículas 00/0940871-7 (SEEDUC) e 28126 (PMM).\r\nProc. nº E-03/260101/1997 - ANA REGINA MARTINS DE SOUZA, matrículas 00/0282436-5 (SEEDUC) e 148045-8 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 14/10/2009\r\nProc. nº E-03/11001011/2008 - CARLOS EMANUEL NUNES SIMÕES, matrículas 00/0933471-5 (SEEDUC) e 00/0941915-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10800155/2008 - MARIA CRISTINA DE GODOY MELO, matrículas 00/0942785-7 (SEEDUC) e 00/0807280-3 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 859137\r\n"
        ],
        "859162": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "DE 20/10/2009\r\nProc. nº E-09/6910/1702/2009 - Adezílio Paulo Lopes, matr. nº 1.152.244-8 - período base: 18/06/1998 a 15/06/2003 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/28562/1033/2009 - Adriano Marcelo Firmo França, matr. nº 946.495-9 - período base: 31/08/1999 a 28/08/2004 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/3440/1126/2009 - Alexandre Domingues Belisário, matr. nº 266.963-8 - período base: 22/08/1994 a 12/10/2004 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/55312/1022/2009 - Altamir Ribeiro, matr. nº 266.672-5 - período base: 30/01/1994 a 27/01/2004 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/24817/1043/2009 - Carlos Augusto de Oliveira, matr. nº 153.731-5 - período base: 28/07/1996 a 26/07/2001 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/4693/1076/2009 - Domingos Figueira Fagundes, matr. nº 142.410-0 - período base: 21/09/1985 a 18/09/1995 e de 01/01/1998 a 29/12/2007 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/1499/1540/2009 - Evandro Carlos de Menezes, matr. nº 811.623-8 - período base: 01/08/1998 a 03/08/2008 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/3997/1947/2009 - Evangelista Macedo Lopes, matr. nº 260.458-5 - período base: 08/03/1994 a 04/03/2004 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/49096/1037/2009 - Helder de Carvalho Figueiredo, matr. nº 258.538-8 - período base: 31/10/2003 a 28/10/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/41979/1074/2006 - Helio Lopes da Costa, matr. nº 641.455-1 - período base: 04/08/2004 a 02/08/2009 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/52357/1905/2007 - Jorge Santos Neves, matr. nº 264.617-2 - período base: 06/07/2004 a 04/07/2009 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/7386/1702/2009 - Jose Antonio Carneiro Filho, matr. nº 264.605-7 - período base: 25/06/1996 a 23/06/2001 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/4857/1027/2008 - Jose Ferreira dos Santos, matr. nº 261.439- 4 - período base: 01/08/1990 a 30/07/1995 e de 01/10/2000 a 13/11/2005 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/8465/1702/2009 - Luiz Otávio Antunes, matr. nº 149.193-5 - período base: 13/06/2003 a 10/06/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/166612/1570/2009 - Marilia de Souza Prata, matr. nº 267.354- 9 - período base: 19/08/2004 a 17/08/2009 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/43519/1089/2009 - Renato Klaes Rodrigues Casa Nova Júnior, matr. nº 261.487-3 - período base: 11/10/2000 a 24/10/2005 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/57597/1032/2009 - Roberto Marins Teixeira, matr. nº 267.925- 6 - período base: 21/09/1997 a 18/09/2007 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/4680/1928/2009 - Rosana Lemos Hartmann, matr. nº 267.199- 8 - período base: 19/08/2004 a 17/08/2009 = 3 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/10/2009\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09.10.2009\r\nProc. nº E-09/34597/1020/2009\r\nOnde se lê: ...Angela Maria de Assis Costa de Oliveira...\r\nLeia-se: ...Angela Maria de Assis Costa Oliveira...\r\nId: 859162\r\n"
        ],
        "859170": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE \r\nDE 20/10/2009\r\nProcesso nº E-02/100.207/2009 - LUIZ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS, Pescador Profissional, matrícula nº 046-3. O servidor, a quem se refere o presente processo, faz jus a receber, respectivamente, 10%, 15%, 20%, 25%, 30%, 35%, 40% e 45% de triênios, referente ao período de 01/10/1984 a 20/10/2009.\r\nId: 859170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859211": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.10.2009\r\nDepartamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para manutenção e atualização da plataforma de comutação digital do COCBMERJ, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 18.801,71 (dezoito mil oitocentos e um reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.8883/94. \r\nDepartamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente ao Pregão, para manutenção e atualização da plataforma de comutação digital do COCBMERJ, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 18.801,71 (dezoito mil oitocentos e um reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.8883/94.\r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSEFA CARNEIRO PIMENTEL, no valor de R 52,15 (cinqüenta e dois reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSEFA CARNEIRO PIMENTEL, no valor de R 52,15 (cinqüenta e dois reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 859211\r\n"
        ],
        "859239": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.10.2009\r\nProc. nº E-01/124.465/2009 - FÁBIO LUIZ GONÇALVES RAMOS, CIC: 884.849.047-68.\r\nProc. nº E-01/128.263/2009 - CARLOS CASTILHO CAMPOS DA SILVA, CIC: 423.497.457-91.\r\nProc. nº E-03/6.810.231/2009 - SILMA SIRLÉIA CRUZ, CIC: 709.387.337- 53.\r\nProc. nº E-01/120.531/2009 - DERVAL DE SOUZA LOPES, CIC: 104.899.167-91.\r\nProc. nº E-01/120.509/2009 - EDINA DE SOUZA BARCELOS, CIC: 990.610.667-00.\r\nProc. nº E-03/10.401.592/2009 - MARIA GENILDA BASTOS HENRIQUES, CIC: 007.188.347-98.\r\nProc. nº E-03/10.401.527/2009 - MARIENE CHAGAS CARDOSO, CIC: 030.712.887-35.\r\nProc. nº E-01/120.537/2009 - SALVADOR CORRÊA, CIC: 454.410.817-91.\r\nProc. nº E-01/124.416/09 - JOSÉ ALBERTO GREGORY, CIC: 014.201.517- 20.\r\nProc. nº E-01/124.378/2009 - ALEXANDRE PEON ALBUQUERQUE, CIC: 516.079.487-53.\r\nProc. nº E-01/120.514/2009 - LOBARDE FERREIRA VIANNA, CIC: 080.522.907-83.\r\nProc. nº E-01/136.268/2009 - JOÃO ALEXANDRE DE PAIVA ALVES, CIC: 080.976.927-16.\r\nProc. nº E-01/136.256/2009 - LUCILLA GIFFONI, CIC: 106.989.227-00.\r\nProc. nº E-03/5.410.497/2009 - JUSSARA OLIVEIRA DA FONSECA, CIC: 618.625.097-00.\r\nProc. nº E-01/128.355/2009 - CARMOZINA REIS DO CARMO, CIC: 104.144.957-72.\r\nProc. nº E-01/124.415/2009 - JORGE FRAGOSO NASCIMENTO JUNIOR, CIC: 080.723.627-63.\r\nProc. nº E-01/124.420/009 - CLAUDIA MORETT ZAMBROTTI SILVA, CIC: 885.111.627-04.\r\nProc. nº E-01/128.353/2009 - AGRIMALDO BARBOSA SANTANA, CIC: 172.415.707-82.\r\nProc. nº E-03/10.001.185/2009 - SANDRA HELENA TAVARES, CIC: 781.215.317-72.\r\nProc. nº E-01/128.656/2008 - MANOEL GOMES CAETANO, CIC: 028.960.207-64.\r\nProc. nº E-01/128.342/2009 - ZILA BRASIL GONÇALVES, CIC: 366.049.177-20.\r\nProc. nº E-03/7.106/2009 - ANA IZABEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CIC: 945.229.797-20.\r\nProc. nº E-01/132.505/2009 - MIRIANE MARTINS RAMOS, CIC: 935.805.767-04.\r\nProc. nº E-03/10.800.387/2009 - PAULO JOSÉ SOARES NUNES, CIC: 469.897.737-15.\r\nProc. nº E-03/5.410.310/2008 - PAULO ROBERTO LOPES BRAGA, CIC: 326.603.837-15.\r\nProc. nº E-03/10.402.118/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA AQUINO, CIC: 117.451.537-64.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 859239\r\n"
        ],
        "859243": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.719-6 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2009\r\n, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.331-0,\r\n, Médica, classe A, matr. 08/100.663-7,\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS.\r\na dívida no valor total de R 385,71, referente à Encerramento de Folha de Pagamento, a favor da ex- servidora , consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nDE 19.10.2009\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.788-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 859243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859244": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n. 2009\r\n\r\n, matr. 08/108.734-8 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial período base de 31.07.97 a 28.07.2007.\r\n, matr. 08/100.913-6 - CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 14.03.84 a 11.03.94 e de 12.03.94 a 21.04.2009.\r\nId: 859244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859255": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n*Processo nº E-26/61296/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93, em favor do CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no valor total de R 380,00 (trezentos e oitenta reais), referente ao serviço de capacitação profissional.\r\n*Omitido no D.O. de 05 de outubro de 2009.\r\nId: 859255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859256": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 20.10.2009\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 817.230-6. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 21/08/2009 a 21/09/2009 (32 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 820.638-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/09/2009 a 30/09/2009, (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Motorista, matrícula nº 82.839-2. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 09, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 22.05.2007, com validade por 05 (cinco) anos, até 21.05.2012. \r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 15.057-3. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 07, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 19.12.2008. \r\nId: 859256\r\n"
        ],
        "859284": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nwww.planejamento.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2009\r\nProc. nº E-01/400532/2009 - SINALIZADORA RODOVIÁRIA LTDA.\r\nProc. nº E-01/400626/2009 - FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. (FILIAL RJ). \r\nProc. nº E-01/400635/2009 - MARDEN DIVISÓRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProc. nº E-01/400637/2009 - MARANATA SERVIÇOS LTDA.\r\nProc. nº E-01/400649/2009 - LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME.\r\nProc. nº E-01/400697/2009 - COLIGAR ENGENHARIA INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\nProc. nº E-01/400703/2009 - MARCIA DE ALMEIDA RODRIGUES.\r\nProc. nº E-01/400714/2009 - EXCOMMERCE ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA.\r\nProc. nº E-01/400733/2009 - PAES E OLIVEIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProc. nº E-01/400736/2009 - MCR MANUTENÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA.\r\nProc. nº E-01/400769/2009 - PRIORI BIOMEDICAL COMERCIAL LTDA- ME.\r\nProc. nº E-01/400770/2009 - OBR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.\r\nProc. nº E-01/400775/2009 - MÓVEIS ESCOLARES SANTHE LTDA.\r\nProc. nº E-01/400800/2009 - COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA. \r\nProc. nº E-01/400812/2009 - SANDYR COMERCIAL ELÉTRICA LTDA.\r\nProc. nº E-01/400813/2009 - PLAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SOLVENTES LTDA. \r\nProc. nº E-01/400822/2009 - SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nProc. nº E-01/400836/2009 - J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. \r\nProc. nº E-01/400840/2009 - SCRAPER URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA-ME. \r\nProc. nº E-01/400841/2009 - HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. \r\nProc. nº E-01/400843/2009 - TRIAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nProc. nº E-01/400846/2009 - CONSTRUÇÕES TARDOCK LTDA.\r\nProc. nº E-01/400850/2009 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. \r\nProc. nº E-01/400870/2009 - CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nProc. nº E-01/400872/2009 - SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. \r\nProc. nº E-01/400878/2009 - SERVEN-SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nProc. nº E-01/400885/2009 - ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA.\r\nProc. nº E-01/400916/2009 - COHIDRO- CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA. \r\nProc. nº E-01/400925/2009 - MEGA ENGENHARIA LTDA.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS\r\nProc. nº E-01/400842/2009 - LÓGICA TECNOLOGIA LTDA. Alteração de dado Cadastral - (Composição Societária), Conf. Proc. n° E- 01/400310/2009, publicado no D.O. de 17/04/2009. DEFIRO O PEDIDO. \r\nId: 859284\r\n"
        ],
        "859294": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 19.10.2009\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 151/2001 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Itaguaí, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 198.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 109/2007 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Cantagalo, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 52.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 148/2007 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Paracambí, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 147.\r\nId: 859294\r\n"
        ],
        "859308": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.10.2009\r\nProc. nº E-03/7.037/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 040/2009 (aquisição de material de consumo específico para a mudança de layout da Superintendência de Programas e Projetos Especiais desta SEEDUC), em favor da empresa abaixo discriminada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nNEON RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.\r\nR 17.728,74\r\n(dezessete mil setecentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos)\r\nId: 859308\r\n"
        ],
        "859313": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Quartzo Concreto Ltda, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN000056, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LO Nº FE009958 anteriormente concedida a Mizu S/A.\r\nId: 859313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859321": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.10.2009\r\nProc. nº E-07/500.406/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da LESTE S/A, para atender despesas com os serviços de telefonia fixa (31), no valor de R 72.000,00 - NE nº 01752/2009, com base no “caput” do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 859321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859336": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 30.09.2009\r\nProcesso nº E-03/10.800.184/2009 - CENTRO DE APRENDIZAGEM E CONHECIMENTO - CAC. Município de Mendes. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.300.432/2009 - COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY. Município de Macaé. Suspensão das atividades do Ensino Fundamental e Ensino Médio, para o ano letivo de 2009. DEFIRO.\r\nDE 01.10.2009\r\nProcesso nº E-03/11.204.271/2008 - O PRATINHA. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.203.317/2009 - ESCOLAS INTEGRADAS FAUSTO CARDOSO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2008. DEFIRO. \r\nProcesso nº E-03/10.200.570/2009 - JARDIM ESCOLA SOLAR DA CRIANÇA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2009. DEFIRO.\r\nDE 05.10.2009\r\nProcesso nº E-03/009.420/2005 - JARDIM ESCOLA SONHO VERDE. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nDE 07.10.2009\r\nProcesso nº E-03/201.358/2009 - BBEZINHO CRECHE ESCOLA. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/201.632/2009 - CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA GUIA, O COLÉGIO SUPERIOR. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir do ano letivo de 2008. DEFIRO.\r\nDE 08.10.2009\r\nProcesso nº E-03/813.216/2008 - LP 336 - EDUCAÇÃO INFANTIL. Município de Niterói. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nDE 09.10.2009\r\nProcesso nº E-03/10.401.991/2009 - CENTRO EDUCACIONAL ALPHEU ROGACIANO / ESCOLA INFANTIL PÔNEI ENCANTADO. Município de Campos dos Goytacazes. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.300.185/2009 - CENTRO EDUCACIONAL CASULO. Município de Rio das Ostras. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.201.874/2009 - JARDIM ESCOLA PATINHA PROSA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO. \r\nId: 859336\r\n"
        ],
        "859410": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADORES DE DESPESA\r\nDE 20/10/2009\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 017/2009 - no valor de R 958.000,00 (novecentos e cinqüenta e oito mil reais), em favor da empresa YA MOGU GERENCIAMENTO DE REDES E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, referente a contratação de empresa especializada contratação de empresa especializada nos serviços de informação e comunicação digital para SEASDH a ser implementado nos Restaurantes do Cidadão, com informação de caráter social atinentes a programas voltados a criança e adolescentes, idosos e tráfico de pessoas, bem como a programas de saúde dentre outros fomentadas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, orientação de melhor utilização das realizações da SEASDH e informações de conteúdo de interesse geral e, quando aplicável e recomendado, entretenimento.\r\nId: 859410\r\n"
        ],
        "859425": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.10.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 859425\r\n"
        ],
        "859427": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/10/2009\r\nProc. nº E-03/1.701.915/96 - AMARO SIQUEIRA, Vigia, mat. nº 5.012.326- 4. Concedo salário família com validade a contar de 26/08/96.\r\nId: 859427\r\n"
        ],
        "859452": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 30.09.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 859452\r\n"
        ],
        "859454": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "DE 19.10.2009\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor RONALDO LYRA FERREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 809.337-9, com fundamento no art. 30, parágrafo único, alínea “f” do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 859454\r\n"
        ],
        "859456": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "DE 20.10.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 859456\r\n"
        ],
        "859479": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2009\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2009\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem- se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, para as providências complementares.\r\n, na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Diretoria Geral de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\nId: 859479\r\n"
        ],
        "859482": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 08.10.2009\r\nProcesso nº E-23/200757/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade pregão eletrônico nº 027/2009, para aquisição de material de limpeza e higiene, no valor total de R 46.598,00 (quarenta e seis mil e quinhentos e noventa e oito reais), adjudicados as seguintes empresas: lotes 01 e 03 - no valor de R 30.178,00 (trinta mil e cento e setenta e oito reais); lote 02 - ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, no valor de R 7.750,00 (sete mil e setecentos e cinqüenta reais) e o lote 04 - DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME, no valor de R 8.670,00 (oito mil e seiscentos e setenta reais).\r\nId: 859482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859494": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2009\r\nProcesso nº E-01/505.060/2009 - INDEFERIDO.\r\nId: 859494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859510": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/10/2009\r\nProc. nº E-09/50737/1037/2009 - Alessandra da Mota Rodrigues, matr. nº 871.140-0 - Período base: 23/06/2003 a 10/07/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4706/1027/2005 - Carlos Alberto Monteiro, matr. nº 257.781-5 - Período base: 28/07/2003 a 25/07/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/8655/1702/2009 - Cesar Pinto dos Santos, matr. nº 852.651-9 - Período base: 09/09/2004 a 07/09/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/79567/1021/2009 - Fernanda Weiser de Mendonça, matr. nº 871.554-2 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/10.652/1909/2009 - Fernando Bessa Juliano, matr. nº 264.007-6 - Período base: 30/06/2001 a 28/06/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0079/1581/2009 - Jupira da Silva Santos de Almeida Campista, matr. nº 269.718-3 - Período base: 19/10/90 a 14/10/2005 = 09 meses\r\nProc. nº E-09/3271/1650/2009 - Luiz Gustavo Cruz Valente, matr. nº 267.123-8 - Período base: 19/08/2004 a 17/08/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/31.224/1037/2009 - Luiz Pinheiro Canelas, matr. nº 849.401-5 - Período base: 17/06/99 a 13/06/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/54859/1023/2009 - Maciel Pereira Cavalcanti, matr. nº 871.010-5 - Período base: 01/04/2002 a 30/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1449/1540/2009 - Marcelo Aguiar Rangel, matr. nº 267.384-6 - Período base: 23/12/94 a 20/12/2004 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/1721/1702/1999 - Marcelo Simões, matr. nº 268.617-8 - Período base: 07/04/2002 a 20/05/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2750/1918/2009 - Miguel Ângelo J. da Silva, matr. nº 853.079-2 - Período base: 15/12/99 a 12/12/2004 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/50.733/1037/2009 - Patrícia Marques de Macedo, matr. nº 889.303-4 - base: 16/06/2003 a 14/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0443/1543/2009 - Renato Carvalho Silva, matr. nº 810.887-0 - Período base: 24/12/92 a 20/12/2007 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/7383/1907/2009 - Roberto Varello da Cruz, matr. nº 260.538-4 - Período base: 08/12/96 a 05/12/2006 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/6805/1404/2009 - Valéria Almeida Francisco, matr. nº 268.543-6 - Período base: 13/03/97 a 10/03/2007 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 859510\r\n"
        ],
        "859513": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-03/12.642/2009 - Indefiro a Impugnação impetrada pela empresa LOCARES AUTOMOTORES LTDA-EPP. nos subitens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4, 2.1.7, 2.1.8, 2.1.10, 2.1.12, 2.1.13 e, Defiro, parcialmente, os subitens 2.1.5, 2.1.6 e 2.1.9, tendo em vista a manifestação da área gestora da Pregoeira, e o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-03/12.608/2009 - Defiro, parcialmente, a Impugnação impetrada pela empresa CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA, tendo em vista a manifestação da área gestora da Pregoeira e o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-03/12.654/2009 - Indefiro a Impugnação impetrada pela empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, tendo em vista a manifestação da área gestora da Pregoeira e o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 859513\r\n"
        ],
        "859530": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "DE 20 DE OUTUBRO DE 2009\r\nProc. n° E-03/012021/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 859530\r\n"
        ],
        "859591": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n21/09/2009\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o contido no inciso XIII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 491.000,00 (quatrocentos e noventa e um mil reais), a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2009.\r\nId: 859591\r\n"
        ],
        "859592": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.10.2009\r\n*Processo nº E-08/090.725/2005 - HOMOLOGO a Tomada de Preços nº 001/2009, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVO À CONCLUSÃO DA OBRA DO SERVIÇO DE HEMOTERAPIA DE TRÊS RIOS. ADJUDICO a prestação de serviço à firma MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., no único item, pelo valor total de R 416.766,33 (quatrocentos e dezesseis mil setecentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DO de 09/10/2009.\r\nId: 859592\r\n"
        ],
        "859625": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 20/10/2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com fulcro no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 859625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859636": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 20.10.2009\r\nProc. nº E-01/1225/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 018/2009, iniciada na Sessão Pública de 14.10.09, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrada sob o nº 268821, onde a Pregoeira, em 20.10.09, adjudicou o lote 01 a empresa PAWAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME, no valor total de R 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais).\r\nId: 859636\r\n"
        ],
        "859646": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 16.10.2009\r\nProc. nº E-08/609567/1992 - ZULEICA BARBOSA RUSSO, Médica, matr. nº 262.427-8, período base de 20/03/2002 a 18/03/2007.\r\nProc. nº E-08/602592/2004 - ROSANGELA PINTO FREITAS, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 850.591-9, período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-08/604400/1997 - JORGINETE DE JESUS NUNES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 808.949-2, período base de 03/11/2002 a 08/01/2008.\r\nProc. nº E-08/606392/1993 - RITA DE CASSIA MONTEIRO DE LIRA, Nutricionista, matr. nº 288.104-3, período base de 28/09/2003 a 31/10/2008.\r\nProc. nº E-08/606709/1993 - CHRISTIANE RAMOS DE FREITAS AMARAL, Téc. de Higiene Dental, matr. nº 296.609-1, período base de 14/11/2003 a 11/11/2008.\r\nProc. nº E-08/31697/1988 - MIRIAM SOUZA DE OLIVEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 192.013-1, período-base de 05/01/2002 a 27/02/2007.\r\nProc. nº E-08/604965/2009 - MARTA RIBEIRO GOMES, Fisioterapêuta, matr. nº 865.383-4, período base de 27/11/2001 a 07/12/2006.\r\nProc. nº E-08/605048/2009 - ANDERSON MAURICIO DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 890.765-1, período base de 26/11/2003 a 23/11/2008.\r\nProc. nº E-08/602832/1990 - VILMA MEIRELLES DA SILVEIRA, Aux. de Enferm., matr. nº182.857-3, período base de 08/06/2001 a 01/07/2006.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/14464/1988 - HERVAL GOMES DE LEMOS, Médico, matr. nº 183.946-3, período base de 20/10/1995 a 17/10/2000 e de 18/10/2000 a 16/10/2005.\r\nProc. nº E-08/605637/2008 - ILZA MARIA SOUZA DA SILVA FERREIRA, Aux. de Enfer., matr. nº 258.694-9, período base de 24/03/1989 a 22/03/1994 e de 14/04/2000 a 12/04/2005.\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 859646\r\n"
        ],
        "859656": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\no parcelamento nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/714677/2004 - MAGALY DE LIMA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/305568/2007 - ENÉAS FERNANDES BOECHAT.\r\nProc. nº E-01/319163/2008 - PAULO ROBERTO VIEIRA ALVES.\r\na Certidão nº 282/2009, referente a MARIA DA GLORIA DE CASTRO. \r\nId: 859656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859658": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 15.10.2009 \r\nCLAUDIO DAMIÃO NEVES DE FREITAS, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/5000. Concedo o beneficio auxílio natalidade. \r\nDE 16.10.2009 \r\n- CLAUDIO DAMIÃO NEVES DE FREITAS, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/5000. Concedo o beneficio auxílio natalidade. \r\n- CILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Social, matrícula nº 18/2755. Concedo o beneficio abono de permanência. \r\n- ELIZABETH FRANCO DE AZEVEDO RAMOS. Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2706. INDEFIRO\r\n- GUILHERME GENUINO DE OLIVEIRA, Agente Administração, matrícula nº 18/4276. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 04.05.1993 a 03.05.1998. \r\nId: 859658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859662": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nANTERIOR, referente a PREFEITURA DA CIDADDE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.831,28.\r\nId: 859662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859686": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "DE 20.10.2009\r\n, WAGNER DE SOUZA E SOUZA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n3º SARGENTO PM RG 55.867 CARLOS EDUARDO DA SILVA NUNES, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de revisão, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 859686\r\n"
        ],
        "859695": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Datilógrafo, nível I, matrícula nº 2237-6. a minuta de Portaria que trata da aposentadoria da servidora, e em consequência as minutas de Apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 859695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859707": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 24.08.2009\r\nProc. nº E-17/203.960/2009 - Fica aprovado o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO, RECAPEAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NA RJ-168/162, NO TRECHO: BR-101 - GLICÉRIO, NUMA EXTENSÃO DE 29,0 KM, objeto do processo nº E-17/201.603/2009, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/204.883/2009 - AUTORIZO a prorrogação de prazo referente aos SERVIÇOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS PLANI-ALTIMÉTRICO, TOPOBATIMÉTRICO, CADASTRAL, LOCAÇÃO, NIVELAMENTOS, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/203.807/2008, Contrato nº 051/2008, a cargo da firma META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., pelo período de 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 30.10.2009, passando seu término para 27.04.2010. Aprovo o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\nId: 859707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859716": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 19.10.2009\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TAROA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos), de INTERJET ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA., no valor de R , de FISHER INSTRUMENTAL LTDA., no valor de R 301,00 (trezentos e um reais) e de VETEC QUÍMICA FINA LTDA., no valor de R 434,00 (quatrocentos e trinta e quatro reais) 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2009, referente à despesa com aquisição material de informática para atender às necessidades da PROGRAD, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 17.195,50 (dezessete mil cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) às empresas: DANILSON SALATESKI ELETRÔNICOS ME, lote 01, pelo valor de R R 12.890,00 (doze mil oitocentos e noventa reais), VIBHUTI COMÉRCIO LTDA ME, lote 02, pelo valor de R 4.186,00 (quatro mil cento e oitenta e seis reais), e REPROGRAF COMERCIAL LTDA ME, lote 03 pelo valor de R 119,50 (cento e dezenove reais e cinqüenta centavos).\r\nDE 20.10.2009\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2009, referente à despesa com aquisição de material (equipamentos de multimídia) para atender às necessidades do CCH, CCT, CBB, CCTA, PROGRAD e REITORIA, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 32.095,13 (trinta e dois mil e noventa e cinco reais e treze centavos) às empresas: QT RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA ME , lote 1, pelo valor de R 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais), IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRÔNICOS LTDA ME, lote 2, pelo valor de R 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais), e SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, lote 3, pelo valor de R 5.205,13 (cinco mil duzentos e cinco reais e treze centavos).\r\nId: 859716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859722": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n.2009\r\n- ADRIANA DO VALLE GRAÇA, matr. 35069-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço à UERJ no período de 02/01/97 a 31/05/99, totalizando 880 dias de exercício; e junto à UERJ, nos períodos de 01/06/99 a 30/06/2000, de 01/07/2000 a 31/01/2001 e de 01/02/2001 a 28/02/2001, sem contribuição previdenciária, totalizando 639 dias de exercício exclusivamente para fins de triênio.\r\n- DELIA CAMBEIRO PRAÇA, matr. 33716-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição à Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ, no período de 04/07/85 a 02/09/86, totalizando 426 dias de exercício; e em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/09/86 a 02/05/94, 01/01/95 a 28/02/95, 01/01/96 a 28/02/99 e de 01/03/99 a 29/02/2000, totalizando 4.379 dias de exercício.\r\n- KATIA DA COSTA SILVA, matr. 34880-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 30/04/2004 a 30/06/2008, totalizando 1.523 dias de exercício.\r\n- SONIA MARIA LOPES DO COUTO, matr. 32919-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/80 a 03/01/82, 01/06/83 a 31/10/83, 05/11/84 a 30/03/85 e de 06/01/87 a 30/03/89, totalizando 1.574 dias de exercício.\r\n- LIGIA MARTINS MENDES, matr. 33138-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/07/75 a 30/04/77, 01/09/77 a 30/08/80, 01/12/81 a 30/06/83, 01/07/86 a 25/03/87, 01/07/87 a 01/11/89 e de 01/03/90 a 07/03/90, totalizando 3.468 dias de exercício.\r\n- SERGIO FERREIRA LOPES, matr. 33855-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/05/74 a 22/09/77, 23/09/77 a 28/02/91 e de 21/07/94 a 31/07/94, totalizando 6.158 dias de exercício.\r\n- JORGINA DIAS SUCUPIRA DE SOUZA, matr. 26752-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 05/08/75 a 01/03/76, 01/09/76 a 23/09/76, 01/11/76 a 09/03/77, 14/09/77 a 30/01/78, 30/10/78 a 02/05/79, 04/06/79 a 01/08/79 e de 09/11/82 a 27/05/84, totalizando 1.311 dias de exercício.\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 23/01/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa ELIZABETH ESPINOLA DA SILVA, matr. nº 30292-7, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 270/2006, publicada no D.O. de 27/09/2006.\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 24/03/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARIA APARECIDA DOS SANTOS, matr. nº 27782-2, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 269/2006, publicada no D.O. de 27/09/2006.\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 05/06/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa LENITA GOMES BESERRA, matr. nº 30044-2, Auxiliar Operacional/Área Apoio Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 318/2006, publicada no D.O. de 13/11/2006.\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 05/06/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo HÉLIO LINHARES LUZ, matr. nº 27770-7, Auxiliar de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 313/2006, publicada no D.O. de 01/11/2006.\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 09/08/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo HELIO BEZERRA, matr. nº 5119-3, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 368/2006, publicada no D.O. de 21/12/2006.\r\nId: 859722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859730": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProc. nº E-23/300402/2009 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 022/2009 - Objeto: Aquisição de Camisas Polo, no valor de R 54.549,99 (cinquenta e quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), a firma UNIVESTE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA. - EPP. Autorizo a despesa.\r\nId: 859730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859731": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2009\r\nProc. nº E-08/222.102/2008 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor ROMÁRIO COITIM SOARES, Mecânico, matrícula nº 13/56.446, a partir de 10.03.2009, tornando sem efeito o despacho de 22.09.2009, publicado no Bider nº 179, de 30.09.2009, e D.O de 28.09.2009.\r\nId: 859731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859732": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nProc. nº E-18/400.489/2009 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão às folhas 122/134, relativa ao Pregão Eletrônico nº 009/2009-CP, Banco do Brasil 268738:\r\nLuminus Comercial Elétrica Ltda EPP, aquisição de material para geração e distribuição de energia elétrica, no valor de R 1.926,00 (hum mil novecentos e vinte e seis reais).\r\nLuminus Comercial Elétrica Ltda EPP, aquisição de lâmpadas em geral, no valor de R 889,00 (oitocentos e oitenta e nove reais). \r\nId: 859732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859734": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\n/10/2009\r\no pedido de reconsideração interposto por para que seja revistaa multa constante do Auto de Infração nº 40.156, de 03/07/2001, a fim de se avaliar a previsão do inciso III, do artigo 9º, da Lei nº 3.467/2000 quando do cômputo da pena atribuída ao infrator.\r\no Auto de Infração nº 40.329 de 01/08/2001 e CENTRAL RIO DE TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, tendo em vista a demora na realização da competente vistoria e localização do administrador, e a conseqüente perda de seu objeto.\r\nId: 859734\r\n"
        ],
        "859738": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\na Certidão nº 351/2009, referente a MARIA ELISA PASSERI SALOMÃO.\r\na Certidão nº 07/2009, referente a LUCIANO MARTINEZ ALONSO.\r\na Certidão nº 308/2009 referente a NILDA GOUVÊA BUSSADE\r\nId: 859738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859744": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.10.2009\r\nProc. nº E-08/201.754/2009 - AUTORIZO referente a Ordem de Serviço nº 02/2009.\r\nId: 859744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859748": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 20.10.2009\r\nProc. nº E-12/25186/1996 - ARMINDO DE CANELLAS FILHO, matr. nº 24/001.955-4. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1993 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-09/58691/4000/2002 - MARIA NAZARÉ DA SILVA AZEREDO, matr. nº 24/000.007-5. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referente ao período de 30.11.1985 a 29.11.2005, torno sem efeito a concessão de 06 (seis) meses referente ao período de 02.08.1981 a 01.08.1991, por falta de amparo legal e ratifico o gozo de 03 (três) meses referente ao período de 30.11.1985 a 29.11.1995. \r\n\r\nProc. nº E-12/324212/2009 - MARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE, matr. nº 24/000.288-1. DEFIRO o abono de permanência a partir de 28.12.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nDE 21.10.2009\r\nProc. nº E-12/24014/1997 - MARIA EMILIA ROCHA DE SOUZA, matr. nº 24/001.623-8. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1993 a 31.07.2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 19.10.2009\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 13.10.2009\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995\r\nOnde se lê: \r\n15.071-4\r\nJesiel Coelho Dias\r\n11\r\n55\r\n04/04/1998\r\nC\r\nLeia-se: \r\n15.071-4\r\nJesiel Coelho Dias\r\n11\r\n60\r\n04/04/1998\r\nC\r\nId: 859748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859750": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.10.2009\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2009, em favor da empresa AUTOMOÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE IMPRESSOS LTDA, com o valor global de R 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais).\r\nId: 859750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859756": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 20/10/2009\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor de IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 7.164,00 (sete mil cento e sessenta e quatro reias), com fulcro no inciso VIII do art. 24 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nId: 859756\r\n"
        ],
        "859766": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            " DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 09.10.2009\r\nCONCEDO aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO %\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n899.210-9\r\nBRUNO AUGUSTO CAMPOS CABRAL\r\n3\r\n20\r\n24/02/2006\r\nC\r\n4\r\n25\r\n23/02/2009\r\nC\r\n899.371-9\r\nCELSO DE FREITAS GUIMARÃES JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n16/08/2007\r\nC\r\n921.670-6\r\nDEIVISON DE AVELLAR CHAVES\r\n1\r\n10\r\n26/09/2008\r\nC\r\n921.671-4\r\nANDRE LUIZ GONÇALVES RODRIGUES\r\n1\r\n10\r\n26/09/2008\r\nC\r\n921.673-0\r\nMARCELO ALVES DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n27/09/2005\r\nC\r\n2\r\n15\r\n24/09/2006\r\nC\r\n921.674-8\r\nEDUARDO PEREIRA DE PAULA\r\n1\r\n10\r\n26/09/2008\r\nC\r\n921.675-5\r\nANDRE LIRA CARNEIRO\r\n1\r\n10\r\n26/09/2008\r\nC\r\n921.676-3\r\nFABRICIO DA SILVA SOARES\r\n1\r\n10\r\n26/09/2008\r\nC\r\n921.679-7\r\nANDRE LUIZ XAVIER DE SOUZA\r\n1\r\n10\r\n13/10/2007\r\nC\r\n921.681-3\r\nMARCELO CORREA DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n27/09/2008\r\nC\r\n921.682-1\r\nMARCELO A DE IBRAHIM E SOUZA\r\n1\r\n10\r\n26/09/2008\r\nC\r\n921.683-9\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n26/09/2008\r\nC\r\n921.684-7\r\nMAURICIO XAVIER SANTOS\r\n1\r\n10\r\n26/09/2008\r\nC\r\n921.685-4\r\nMARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES\r\n1\r\n10\r\n26/09/2008\r\nC\r\n921.686-2\r\nALEXANDER CUSTODIO LEOTERIO\r\n1\r\n10\r\n26/09/2008\r\nC\r\n921.688-8\r\nANDERSON NERY RIBEIRO\r\n1\r\n10\r\n26/09/2008\r\nC\r\n921.689-6\r\nALLAN BARBOSA DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n26/09/2008\r\nC\r\n921.690-4\r\nLEANDRO PEREIRA GOMES\r\n2\r\n15\r\n27/09/2005\r\nC\r\n3\r\n20\r\n07/05/2008\r\nC\r\n921.691-2\r\nALEXANDER ARRUDA DE AMORIM\r\n1\r\n10\r\n26/09/2008\r\nC\r\n921.693-8\r\nLUCIANE PINHO ROMERO\r\n1\r\n10\r\n26/09/2008\r\nC\r\n921.694-6\r\nELAINE CRISTINA ALVES BRABOSA\r\n1\r\n10\r\n26/09/2008\r\nC\r\n921.695-3\r\nDANIELE XAVIER CRUZ\r\n1\r\n10\r\n26/09/2008\r\nC\r\n921.696-1\r\nSHEILA ARAUJO MARQUES\r\n1\r\n10\r\n26/09/2008\r\nC\r\n921.697-9\r\nMONICA DE CAMPOS AFONSO\r\n1\r\n10\r\n26/09/2008\r\nC\r\n921.698-7\r\nLIGIA MARTINS DA FONSECA\r\n1\r\n10\r\n26/09/2008\r\nC\r\n921.699-5\r\nGESSICA MACHADO DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n26/09/2008\r\nC\r\n923.901-3\r\nMAURICIO GUILHERME ASSIS DA MATTA\r\n1\r\n10\r\n24/10/2008\r\nC\r\n923.902-1\r\nROGERIO MIGUEL BATISTA\r\n1\r\n10\r\n24/10/2008\r\nC\r\n923.903-9\r\nLEANDRO HENRIQUE G. ROSAS\r\n1\r\n10\r\n24/10/2008\r\nC\r\n923.917-9\r\nLEONARDO BALBINO PIRES\r\n1\r\n10\r\n10/11/2008\r\nC\r\n923.918-7\r\nLEANDRO ALVES CERQUEIRA\r\n1\r\n10\r\n10/11/2008\r\nC\r\n923.919-5\r\nCARLOS FABIANO EICHLER S. ANGELO\r\n1\r\n10\r\n10/11/2008\r\nC\r\n923.920-3\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA\r\n1\r\n10\r\n10/11/2008\r\nC\r\n923.190-4\r\nJULIO CESAR FERREIRA ALEIXO\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.191-2\r\nROBSON CORREA MARTINHO\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.192-0\r\nMARCIO ADRIANO P BITENCOURT\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.193-8\r\nANTONIO GUEDES DOS S. JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n10/02/2006\r\nC\r\n3\r\n20\r\n02/12/2006\r\nC\r\n930.194-6\r\nMARCOS GUTEMBERG DE SALES MARTINS\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.196-1\r\nSAINT CLAIR PERES NOVAES\r\n2\r\n15\r\n10/02/2006\r\nC\r\n3\r\n20\r\n06/02/2009\r\nC\r\n930.197-9\r\nRICARDO COSTA DIANA\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.198-7\r\nRICARDO SIMÃO RICA JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.199-5\r\nRHAFAEL FONSECA RICARDO\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.200-1\r\nANDERSON COSTA PINTO\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.201-9\r\nPABLO MENDES GOMES\r\n1\r\n10\r\n10/02/2006\r\nC\r\n835.038-1\r\nJOSE DIONISIO DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n09/09/2006\r\nC\r\n930.202-7\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.203-5\r\nCLAUDIO FERNANDES MARROCOS\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.204-3\r\nJONATHAN DA SILVA CARDOSO\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.205-0\r\nALESSANDRO GUIMARÃES DE AZEVEDO\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.206-8\r\nLEONARDO TEIXEIRA DE LEMOS\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.207-6\r\nANDERSON DE SOUZA BORGES\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.208-4\r\nALLAN MAYKER CUSTODIO DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n10/09/2007\r\nC\r\n930.209-2\r\nCARLOS EDUARDO SOUSA GOULART\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.210-0\r\nIGOR PINHEIRO\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.211-8\r\nDAVID DE SENA BRITTO\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.212-6\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.213-4\r\nPAULO CESAR MARTINS\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.214-2\r\nMIGUEL GONÇALVES\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n\r\n930.215-9\r\nCHARLES HENRIQUE DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.216-7\r\nANDRE LUIZ DE S. B. ANAY\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.217-5\r\nMARCOS MONTEIRO DAMASCENO\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.218-3\r\nELVIS PINHEIRO DE LIMA\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.219-1\r\nFRANCISCO TITO JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.220-9\r\nMARCO ANTONIO PINHEIRO MOREIRA\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.221-7\r\nCLEBER LANNES DE CARVALHO\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.222-5\r\nRODRIGO PIETRE BIAGGIO\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.223-3\r\nRICARDO THIMOTEO GONÇALVES\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.224-1\r\nEDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.225-8\r\nAUGUSTO CESAR COSTA DE ALVARENGA\r\n1\r\n10\r\n12/02/2009\r\nC\r\n930.226-6\r\nVITOR PEREIRA SEIXAS\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.227-4\r\nENIO DE SOUZA CAVALCANTI\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.228-2\r\nJOÃO CARLOS MIRANDA CORREA\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.229-0\r\nWANDERSON CESAR DA SILVA ALVES\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.230-8\r\nUBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.231-6\r\nCLAUDIO MARCELO GOMES DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.232-4\r\nYURY CHRYSTYAN DE ALMEIDA ALVES\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.233-2\r\nNATALINO FELIX DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n10/02/2006\r\nC\r\n2\r\n15\r\n25/08/2008\r\nC\r\n930.234-0\r\nWLLIAM ELORZA\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.235-7\r\nMARCIO MOLINARO\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.236-5\r\nANDRE RELVA SANTANA GANANCA\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.237-3\r\nRODRIGO SALVADOR COSTA\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.238-1\r\nROBERTO GONÇALVES NOBRE\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.240-7\r\nAGNALDO SERAFIM DOS ANJOS\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.241-5\r\nWAGNER PINHEIRO LOPES\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.242-3\r\nDENILSON DE JESUS FARIAS\r\n3\r\n20\r\n10/02/2006\r\nC\r\n4\r\n25\r\n17/03/2007\r\nC\r\n930.243-1\r\nPAULO JOSE VILLA DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.244-9\r\nALEXANDER EVARISTO DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.245-6\r\nCARLAILE DE AZEVEDO\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.246-4\r\nADRIANO CEZAR DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.247-2\r\nVAGNER DE AZEVEDO SILVA\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.248-0\r\nRENATO DA CRUZ DE LIMA\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.249-8\r\nWAGNER BARROS DE SOUZA\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.250-6\r\nDIEGO CUNHA GONÇALVES\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.251-4\r\nFABRICIO PORTUGAL DE SOUZA\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.252-2\r\nALCIDES BARBOSA DE ABREU\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.254-8\r\nANTONIO MARCIO G. P. JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.255-5\r\nRAUL FERNANDO SIMÕES SANTIAGO\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.256-3\r\nWALTER MULKLER\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.259-7\r\nSANDRO ESTERQUE CLAUDINO\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.260-5\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS PASSOS\r\n1\r\n10\r\n10/02/2006\r\nC\r\n2\r\n15\r\n16/09/2007\r\nC\r\n930.261-3\r\nANDRE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.263-9\r\nMARCOS ANTONIO DE LIMA\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.264-7\r\nALEXANDRE DA SILVA PINHEIRO\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.265-4\r\nEDUARDO DOS SANTOS MORAES\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.266-2\r\nANDRE LUIZ SOUZA\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n930.270-4\r\nRENE ALVES DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n19/02/2009\r\nC\r\n930.271-2\r\nVICTOR HUGO MARQUES LINS\r\n1\r\n10\r\n19/02/2009\r\nC\r\n930.321-5\r\nMARCIO FERREIRA DA COSTA\r\n1\r\n10\r\n21/03/2009\r\nC\r\n930.322-3\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO\r\n1\r\n10\r\n21/03/2009\r\nC\r\n930.323-1\r\nRAFAEL DE QUEIROZ FERREIRA\r\n2\r\n15\r\n22/03/2006\r\nC\r\n3\r\n20\r\n17/02/2009\r\nC\r\n930.324-9\r\nEMERSON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n21/03/2009\r\nC\r\n930.326-4\r\nLEANDRO DA SILVA CABRAL\r\n1\r\n10\r\n21/03/2009\r\nC\r\n930.456-9\r\nPAULO ROBERTO JULIÃO BERNARDINO\r\n1\r\n10\r\n07/05/2009\r\nC\r\n931.144-0\r\nLUIZ FERNANDO OLIVEIRA GOMES\r\n1\r\n10\r\n15/12/2006\r\nC\r\n931.201-8\r\nCARLOS HENRIQUE LESSA MOTA\r\n1\r\n10\r\n15/05/2007\r\nC\r\n931.246-3\r\nRAPHAEL DA COSTA BRANDÃO DUARTE\r\n1\r\n10\r\n04/02/2009\r\nC\r\n937.001-6\r\nALEXANDER SOUZA DE FARIA\r\n1\r\n10\r\n30/11/2007\r\nC\r\n937.006-5\r\nFERNANDO VIEIRA FILHO\r\n1\r\n10\r\n29/11/2007\r\nC\r\n2\r\n15\r\n08/03/2009\r\nC\r\n937.026-3\r\nVIVIAN MARIA VOLTES DE SOUZA\r\n1\r\n10\r\n29/11/2007\r\nC\r\n2\r\n15\r\n24/01/2009\r\nC\r\n937.071-9\r\nDARIO PEREIRA CALÇADA\r\n1\r\n10\r\n29/11/2007\r\nC\r\n2\r\n15\r\n29/05/2009\r\nC\r\n\r\n937.096-6\r\nALMIR DE ALMEIDA\r\n2\r\n15\r\n30/11/2007\r\nC\r\n3\r\n20\r\n08/05/2008\r\nC\r\n937.111-3\r\nRENATO BONFIM NASCIMENTO\r\n3\r\n20\r\n04/01/2008\r\nC\r\n4\r\n25\r\n18/01/2008\r\nC\r\n937.118-8\r\nHERNANE PAES CASTANHEIRA\r\n2\r\n15\r\n17/01/2008\r\nC\r\n939.695-3\r\nROBERTO HENRIQUE SILVA DE PAULA\r\n1\r\n10\r\n15/04/2009\r\nC\r\n939.724-1\r\nNEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO\r\n2\r\n15\r\n30/01/2008\r\nC\r\n939.769-6\r\nPIERRE PABLO GOMES DA SILVA\r\n1'\r\n10\r\n31/01/2008\r\nC\r\n939.857-9\r\nEDILAN SANTOS DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n31/01/2008\r\nC\r\n2\r\n15\r\n26/10/2008\r\nC\r\n\r\n939.867-8\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n01/02/2008\r\nC\r\n2\r\n15\r\n09/04/2009\r\nC\r\n948.246-4\r\nROBSON BARBOSA DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n10/09/2008\r\nR\r\n948.320-7\r\nADRIANO MORAES DA CUNHA\r\n1\r\n10\r\n11/09/2008\r\nC\r\n953.007-2\r\nLECYMAR PARAGUASSU B. S. LA RUBIA\r\n1\r\n10\r\n04/06/2009\r\nC\r\n953.018-9\r\nRAFAEL ALCANTARA MASCARENHAS\r\n2\r\n15\r\n05/06/2009\r\nC\r\n953.033-8\r\nJOSE FERREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n05/06/2009\r\nC\r\n953.042-9\r\nIBSON DE ARAUJO MEIRELES\r\n1\r\n10\r\n05/06/2009\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO .... \r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 859766\r\n"
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            "2009-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2009\r\n, nos termos propostos através do despacho de 15/10/2009 da Diretora da DOF/DER-RJ, às fls. 16 do presente, relativo a CIOS ANTERIORES (DEA) dos processosR 207,89R 225,00R 311,84; E-19/081.889/97 - PAULO COSME PINTO DA CUNHA, no valor de ; E-17/202.892/07 - RICARDO MORONE PAIXÃO, no valor de R 397,67; E-33/204.625/02 - ROSEMARY PEDREIRA DA SILVA, no valor de R 475,20; E-17/204.284/08 - FIRMO DAFLON XAVIER, no valor de ; E- 33/202.264/05 - ESTRELA CECILIA COSTAS PAIXÃO, no valor de R 1.032,68R 1.238,96; E-33/204.865/06 - AFONSO JOSÉ FERREIRA, no valor de ; E- 17/202.305/07 - CLAUDIO LUIZ PIREZ BARTOLY, no valor ; E- 19/083.256/97 - SONIA MARIA BARNABÉ, no valor de ; E- 19/084.157/97 - ALEXANDRE ALONSO LIMA, no valor de ; E- 19/083.440/95 - SOLANGE DAS CHAGAS PEREIRA, no valor de R 1.726,67; E-19/082.282/96 - DENISE DA SILVA OLIVEIRA, no valor de ; E-17/204.498/08 - OSMAR MACHADO DOS SANTOS, no valor de R 1.897,22R 1.987,26R 2.082,75; E-19/083.810/95 - SANDRA REGINA S. DE O. TEIXEIRA, no valor de ; E-17/205.299/08 - UMBELINO QUINTINO DE CAMPOS, no valor de ; E-19/083.760/95 -TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA, no valor de ; E-33/203.385/05 - ROBERTO GONÇALVES VIANA, no valor de ; E-33/201.072/01 - LEOVEGILDO IRAPUAN CARNEIRO TEIXEIRA, no valor de ; E-19/088.107/96 - VERA LUCIA BASTOS SILVA, no valor de ; E-17/202.246/08 - WALTER SIMÕES DE SOUZA, no valor de ; E-19/087.348/96 - SONIA DE SOUZA, no valor de ; E-33/206.188/06 - INACIO DE LOIOLA CESÁRIO, no valor de ; E-19/081.626/98 - LUIZA HELENA DA SILVA CRESCENCIO, no valor de ; E- 17/204.500/08 - CELIO DINIZ DA COSTA, no valor de ; E- 19/082.766/96 - MAURICIO DE SIQUEIRA FIDELIS, no valor de R 3.267,97; E-1-/083.612/95 - MARIZA DE OLIVEIRA MENEZES, no valor de ; E-19/083.589/96 - PAULO CESAR LIMA AZEVEDO, no valor de ; E-19/083.195/99 - LUIZ EDMUNDO ANDRADE MARCONDES, no valor de ; E-17/200.830/08 - WALTER FIGUEIREDO, no valor de ; E-19/084.291/95 - MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO, no valor de ; E-17/204.897/08 - VALDECI DA SILVA, no valor de ; E-19/083.527/95 - ANA CRISTINA RAMOS, no valor de ; E-19/083.608/95 - PAULO SERGIO BARBOSA DA GAMA, no valor de ; E-19/083.541/95 - ROBERTO OLIVEIRA MURTA, no valor de ; E-19/081.353/96 - LUIZ ALBERTO DA SILVA, no valor de ; E-19/082.981/98 - LUIZ CARLOS DE ARAÚJO, no valor de ; E- E-17/205.447/08 - REINALDO RANGEL DE SOUZA, no valor de ; E-19/084.217/95 - ANTONIO AUGUSTO GOMES RALHA, no valor de ; E-19/083.973/95 - GERALDO LUIZ FERNANDES NEVES, no valor de ; E- 19/084.792/95 - ALZIRA PEREIRA DO REGO, no valor de ; E- 19/083.972/95 - ADEMIR FREIRE DA SILVA, no valor de ; E- 19/083.596/04 - JOÃO TADEU CARDOSO DE MELLO, no valor de R 4.189,50; E-19/081.606/98 - JOSÉ GONÇALVES NETO, no valor de ; E- 19/082.481/89 - JAPIR DIAS DA ROCHA, no valor de ; E- 19/083.550/95 - MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA, no valor de R 4.295,25; E-19/081.623/98 - ANTONIO JOSÉ RIOS DE BARROS, no valor de ; E-19/082.417/98 - PAULO SERGIO ROSENDO DA SILVA, no valor de ; E- 19/082.981/98 - AÉCIO CASTRO DA ROCHA, no valor de ; E-19/082.981/98 - EWALDO PAULA LIMA DE ASSUMPÇÃO, no valor de ; E-17/200.101/08 - WALDEMIRO JOSE DA SILVA, no valor de ; E-33/204.931/06 - JORGE HENRIQUE FARAH, no valor de ; E-19/081.638/98 - ESTRELA CECILIA COSTAS PAIXÃO, no valor de ; E-19/083.145/95 - NANCY MEDEIROS MACHADO, no valor de ; E-17/201.919/08 - HIROHITO MENDES BASTOS, no valor de ; E-19/083.293/95 - MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA, no valor de ; E- 19/081.525/98 - BENEDITO ALBERTO MENDES, no valor de ; E-19/081.557/98 - REINALDO BARBOSA ALVES, no valor de ; E-19/081.578/98 - JORGE CARLOS MOTA, no valor de ; E- 19/081.621/98 - AURÉLIO ANTONIO JULIACE COELHO, no valor de R 4.730,00; E-19/082.018/98 - AMÉRICO FLORINDO DA SILVA NETO, no valor de ; E-19/082.981/98 - ADILAR LOPES DA SILVEIRA, no valor de ; E-17/200.945/08 - MANOEL RODRIGUES ROSADO, no valor de 1; E-17/203.570/08 - CLÁUDIO DE OLIVEIRA, no valor de ; E-17/203.445/08 - VALQUIMAR JOÃO DE MATOS, no valor de ; E-19/082.907/98 - CAMILO MOREIRA MARTINEZ, no valor de ; E-19/081.791/98 - CARLOS EDUARDO DE MATTOS JULIANELLI, no valor de \r\nR 5.194,04; E-17/205.186/08 - ANTONIO ANTUNES CAMPELO, no valor de ; E-12/084.514/92 - FERNANDO LUIZ MONTEIRO GIAMBARTHOLOMEI, no valor de ; E-19/093.507/98 - NELSOM JOSÉ DOS SANTOS MARQUES, no valor de ; E-19/081.608/98 - ANTONIO CARLOS MACIEL, no valor de ; E-33/202.115/06; WILSON LUIZ SODRÉ, no valor de ; E-19/082.374/98 - CARLOS AUGUSTO DE ABREU MEURER, no valor de ; E- 19/082.371/98 - EDYR FRANCISCO ALVES PEREIRA, no valor de R 5.729,98; E-19/081.618/98 - ROBERTO BASTOS DE PAULA, no valor de ; E-19/082.913/98 ANTONIO MAGALÃES MATOS, no valor de ; E-19/082.374/98 - LUIZ OCTÁVIO GRAMÁTICO, no valor de R 5.731,00; E-19/082.046/98 - ANA MARIA DE OLIVEIRA MORAIS, no valor de ; E-19/082.151/98 - HEITOR MARCIO DOS SANTOS, no valor de ; E-19/082.374/98 - NORMA BAPTISTA FRANÇA, no valor de ; E-19/083.439/95 - JUSSARA SOARES DA SILVA, no valor de ; E-17/202.397/08 - ELIANE DE ALMEIDA VARGAS, no valor de ; E-19/083.478/98 - ZECRILDO IBRAHIM DOS SANTOS, no valor de ; E-19/082.135/99 - RUY CHAVES TORRES, no valor de ; E-19/081.577/98 EDYR DA SILVA ROUBAUD, no valor de ; E-19/081.579/98 - GERALDO LOPES DA SILVA, no valor de ; E-19/081.913/98 - ADRIANO FABRI MARTINS, no valor de ; E-19/081.533/98 - LUIZ CARLOS ROCHA, no valor de ; E-19/081.597/98 - JORGE JOSÉ DE SOUZA, no valor de ; E-19/081.913/98 - RONALDO FEITOSA CORDEIRO, no valor de ; E-19/081.913/98 - LYS MARIA AZEREDO DE MELO, no valor de ; E-19/082.981/98 - HELCIO JORGE MARTINS DE ARAUJO, no valor de ; E-19/083.456/98 - ANTONIO DE PAULA MONTEIRO, no valor de ; E-19/084.775/96 - JOSÉ LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, no valor de ; E-17/202.892/08 - JOSÉ FELICÍSSIMO DE MOURA, no valor de ; E-17/202.385/08 - NILTON GENÚNCIO MACEDO, no valor de ; E-17/202.316/08 - DILMA DA SILVA, no valor de ; E-19/081.872/98 - E- 19/081.872/98 - IVAN DO AMARAL FIGUEIREDO, no valor de ; E-19/082.897/98 - SCYLLA SILVA, no valor de ; E- 19/082.264/96 - RONALDO BABO SOARES, no valor de ; E- 19/083.920/97 - KLEBER PEREIRA BASTOS DA SILVA, no valor de R 8.544,98; E-19/082.735/99 - ANTONIO EDUARDO NORONHA PEREIRA, no valor de ; E-19/083.583/95 - MARLUCIA DA SILVA NUNES CRUZ, no valor de ; E-19/082.897/95 - LILIANA MACHADO CORDEIRO MARTINS, no valor de ; E-19/083.555/95 - MAURÍCIO DE SOUZA, no valor de ; E-19/081.604/98 - JOSÉ MAURÍCIO BARROS MERCANTE, no valor de ; E- 19/082.981/98 - RANULPHO LINS COSTA JUNIOR, no valor de R 9.630,00R 11.036,00; E-10/210.622/87 - WANDERLI DO VALE FONSECA, no valor de ; E-12/088.344/94 - COMBA MARIA ALVES BORGES KARASARKISIAN, no valor de ; E-19/082.707/97 - SONIA MARIA DE OLIVEIRA FEITAL, no valor de ; E-17/201.225/08 - JOSE MAURICIO BARROS MERCANTE, no valor de ; E- 19/084.501/96 - NILZA GONÇALVES DE FREITAS, no valor de R 12.260,00R 15.790,48R 22.585,23R 35.168,92conforme documentação em anexo, atendendo a Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008 em conformidade com o Art. 6º do Decreto nº. 41.880 de 26/05/2009, que Dispõe sobre as atribuições e procedimentos para a Programação e Execução Orçamentária e Financeira do presente exercício. \r\nId: 859793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859836": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA\r\n/2009\r\n- Mariza de Mattos Cavalcante, Professor Assistente de Administração Educacional II, B, matrícula nº 108.308-8. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas, referente ao período de 27/03/1972 a 21/03/1997, num total de 900 dias.\r\nId: 859836\r\n"
        ],
        "859844": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS, no valor de R 1.365.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 859844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859859": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 20.10.2009\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 859859\r\n"
        ],
        "859862": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.10.2009\r\nProc. nº E-03/11.204.180/2008 - SONIA FERREIRA VAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 158.294-9. Defiro o arquivamento do processo.\r\nDE 16.10.2009\r\nProc. nº E-03/10.702.136/2008 - LÚCIA RODRIGUES PEREIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.687-2. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 859862\r\n"
        ],
        "859873": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "DE 20/10/2009 \r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.834.599-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 03/11/2000 a 01/11/2005.\r\nId: 859873\r\n"
        ],
        "859879": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2009 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do Ten-Cel BM QOC/Comandante do GPrevE, no Seminário Estádio, Segurança e Condições de Uso, em Brasília-DF, no período de 21bro de 2009.\r\nId: 859879\r\n"
        ],
        "859961": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 15.10.2009\r\nProcesso n° E-02/004124/2009 - ASTRID PAOLA MATTHEIS CRUZ, matrícula n° 893.142-0 - Fica a servidora, a quem se refere o presente processo, reposicionada na 2ª (segunda) categoria do cargo de Médica Veterinária com validade a contar de 21.10.2008, por ter completado mais de 05 (cinco) anos no cargo efetivo.\r\nProcesso n° E-02/004125/2009 - ASTRID PAOLA MATTHEIS CRUZ , matrícula n° 893.142-0 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 20.10.2003 a 19.10.2008, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 859961\r\n"
        ],
        "860011": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/10/2009\r\nProcesso nº E-17/101.638/2009 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços nº 107/2009 - ASS-8-DP-1.1, realizada em 08/10/2009. \r\nId: 860011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860012": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/10/2009\r\nProcesso nº E-17/104.725/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 053/2009 - ASS-8-DP, realizada em 06/10/2009. \r\nId: 860012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860021": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "DE 21.10.2009\r\nProc. nº E-27/0030/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de anéis de cobre para empatar mangueiras de 1 ½” e 2 ½”, em favor da MECÂNICA REUNIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 7.224,00 (sete mil duzentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nId: 860021\r\n"
        ],
        "860022": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nDE 20/10/2009\r\nna modalidade CARTA-CONVITE nº 004/2009, cujo objeto é a contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma Predial em Lances de Escada, Corrimão de Escada, Jardineira e Telhado na área interna do prédio, localizado a Av. Venezuela nº 110 - Saúde - RJ. \r\nId: 860022\r\n"
        ],
        "860053": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.10.2009\r\nProcesso nº E-13/649/2009 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes\r\nId: 860053\r\n"
        ],
        "860062": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\n2009\r\nProcesso nº E-18/450603/2009 - SERGIO NAIDIM, matrícula nº 29/1633-6. AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-18/450611/2009 - PARAGUASSU TAVARES PEREIRA ABRÃAO, matrícula nº 29/1909-0. AUTORIZO.\r\nId: 860062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860063": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.2009\r\nE-18/450119/1991 - ANA ELISA FREIRE FERRAIOLO, matrícula n 29/3393-5. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença especial não gozada correspondente ao período de 01/12/1992 a 29/11/1997, no total de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 860063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860067": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 13.10.2009\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.006,40 (um mil seis reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora SONIA REGINA SOARES DE OLIVEIRA, Psicóloga, matrícula n° 861.182-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.10.2009.\r\nId: 860067\r\n"
        ],
        "860069": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/10.203.279/2007 - ANA CARLA MORITO MACHADO, Prof. Doc. I, matricula nº 832.383-4, período base de 18/06/2003 a 01/07/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.543/97 - ANA LUCIA CAETANO, Prof. Doc. II, matricula nº 183.138-7, período base de 10/03/2000 a 07/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.201.406/98 - APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, matricula nº 291.770-6, período base de 08/09/2003 a 06/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.040/2004 - GEISA DE OLIVEIRA SENNA, Prof. Doc. I, matricula nº 838.636-9, período base de 10/08/2004 a 08/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.204.671/2005 - JULIO CESAR DE FREITAS RIBEIRO, Prof. Doc. I, matricula nº 808.492-3, período base de 05/08/2004 a 21/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.201.583/2006 - KILZA MATTOS DE ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. II, matricula nº 5.015.196-8, período base de 30/03/2004 a 19/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.201.596/2007 - LUCIENE MARIA MIQUELON NASCIMENTO, Prof. Doc. I, matricula nº 828.471-3, período base de 08/02/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.201 821/2009 - MARIA ELISABETE RAMOS SANTOS, Prof. Doc. I, matricula nº 232.015-8, período base de 16/04/1984 a 11/05/1989.\r\nProc. nº E-03/10.201.911/2003 - ODILON AGRICOLA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matricula nº 1.157.662-6, período base de 16/05/2004 a 14/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.202.841/2002 - VALERIA SOUZA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, matricula nº 5.018.346-6, período base de 12/05/2004 a 02/06/2009.\r\nProc. nº E-03/6.500.536/1989 - VERA LUCIA ALVES AMARAL, Prof. Doc. I, matricula nº 2.081-8, período base de 22/09/2004 a 20/09/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/740.081/2001 - NANCI GOMES MASCARENHAS, Prof. Doc. II, matricula nº 207.325-2, período base de 05/11/97 a 17/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.202.231/2009 - PEDRO DA SILVEIRA NAPOLEÃO, Trabalhador I, matricula nº 683.610-0, períodos base de 08/06/85 a 06/06/90 e de 24/02/2000 a 21/02/2005.\r\nProc. nº E-03/802.640/90 - ROBSON SANTOS DAS NEVES, Prof. Doc. I, matricula nº 139.601-9, períodos base de 22/03/89 a 20/03/94 e de 22/12/2001 a 20/12/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.202.328/2009 - LUZIA TEREZA SETTA BAKUN, Prof. Doc. I, matricula nº 248.582-9, período base de 02/01/90 a 29/12/2004.\r\nProc. nº E-03/10.201.809/2009 - SELMA SILVA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, matricula nº 251.350-5, períodos base de 15/10/86 a 13/10/91 e de 30/04/97 a 27/04/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.202.076/2004 - ANA MARIA LIBONI DE MELLO, Prof. Doc. I, matricula nº 807.920-4, períodos base de 10/06/86 a 08/06/91 e de 09/06/94 a 07/06/99 e de 27/05/2004 a 25/05/2009. Concedo 09 (nove) meses de licença especial ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/5.901.960/96 - MARIZA DE CASTRO ROLEIRO, Merendeira II, matricula nº 278.251-4, período base de 01/03/88 a 21/04/2008. Concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/10.201.858/99 - ANA LUCIA BORGES DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, matricula nº 231.338-5, períodos base de 01/03/83 a 25/02/93 e de 15/10/93 a 20/01/2009.\r\nProc. nº E-03/10.201.441/2007 - MARCIA DE OLIVEIRA CASTELLO, Prof. Doc. I, matricula nº 232.220-4, período base de 16/04/84 a 30/05/2009. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 860069\r\n"
        ],
        "860079": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n14/10/2009\r\nProc. nº E-03/10.701.139/2009 - Odisséa de Paula e Souza Motta, Prof. Doc. I, mat. nº 911.753-2.\r\nProc. nº E-03/1.210.232/2009 - Gislene Aparecida Pompeu Ávila, Prof. Doc. I, mat. nº 928.611-3\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 860079\r\n"
        ],
        "860090": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19.10.2009\r\nProc. nº E-03/8.000.610/88 - CARLA BEATRIZ ANTUNES MACIEL PEDREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.425-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos de 23/09/90 a 01/10/95 e de 15/06/98 a 07/08/2003.\r\nProc. nº E-03/4.500.313/89 - CORACILDA DE OLIVEIRA MAIA, Servente, mat. nº 164.040-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período de 01/06/93 a 13/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.800.470/2009 - ROSELI DA SILVA PEREIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.155-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período de 25/06/89 a 03/09/2009.\r\nId: 860090\r\n"
        ],
        "860092": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/200.590/2009 - AUTORIZO a execução de construção de acesso à EIFFEL Comércio Automotivo Ltda., localizado nas proximidades da interseção da RJ-081 (VIA LIGTH) com a Av. Governador Roberto Silveira, sentido Nova Iguaçu - Pavuna, no Município de Nova Iguaçu - RJ, objeto do processo nº E-17/200.590/2009, conforme estabelece inciso VIII, do art. 86 do Regimento Interno do DER-RJ.\r\nId: 860092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860093": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/10/2009\r\nProc. nº E-03/203.792/2008 - EDUARDO NUNES ALVARES PAVAO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.540-1, período base de 29/11/98 a 28/11/2003.\r\nProc. nº E-03/203.090/2002 - CLEID VERA XAVIER ALENCAR, Prof. Doc. II, mat. nº 247.782-6, período base de 23/09/2000 a 26/09/2005.\r\nProc. nº E-03/701.322/96 - VERONICA VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 238.662-1, período base de 27/06/2004 a 18/08/2009.\r\nProc. nº E-03/5.701.778/95 - MARIA AUXILIADORA CAMPELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 234.744-1, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.737/85 - MARIA LISETE TEIXEIRA PERJOAO, Prof. Doc. II, mat. nº 679.075-2, período base de 14/04/2004 a 13/04/2009.\r\nProc. nº E-03/36.751/84 - RONALDO DA SILVA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 2.241-8, período base de 24/08/2001 a 23/08/2006.\r\nProc. nº E-03/210.321/99 - LUCIANA MARIA PETRA DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 253.562-3, período base de 04/10/2003 a 11/10/2008.\r\nProc. nº E-03/700.493/90 - MARIA ALICE DIAS COSTA BISCAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.977-9, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/715.119/97 - CARLA ELIZABETH CERNADAS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.882-5, período base de 14/03/2003 a 14/05/2008.\r\nProc. nº E-03/5.701.567/95 - JOAQUINA REZENDE, Servente, mat. nº 278.218-3, período base de 14/01/2004 a 13/01/2009.\r\nProc. nº E-03/6.001.173/90 - IVANIARA FATIMA DOS SANTOS PESSOA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.665-8, período base de 12/02/2003 a 04/05/2008.\r\nProc. nº E-03/202.307/2009 - MARCIA CRISTINA FERREIRA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.227-1, período base de 17/02/2003 a 16/02/2008.\r\nProc. nº E-03/725.079/2000 - LEILA HOLANDA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 232.838-3, período base de 16/04/2004 a 30/05/2009.\r\nProc. nº E-03/5.932/95 - MARILIA JUNQUEIRA GAZOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.009-2, período base de 11/06/2001 a 28/06/2006.\r\nProc. nº E-03/1.400.136/95 - ESTACIO PEREIRA DE SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 252.942-8, período base de 25/11/2001 a 24/11/2006.\r\nProc. nº E-03/5.169/84 - TEREZINHA MENDONÇA LOUREIRO CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.140-1, período base de 15/05/2003 a 14/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/202.297/2009 - RAIMUNDO JOSE DE CARVALHO PEREIRA, Enc. Jardinagem, mat. nº 5.003.526-0, períodos base de 01/09/94 a 31/08/1999 e de 06/10/2000 a 05/10/2005.\r\nProc. nº E-03/203.659/2008 - BRASILIA KRAUL PINTO MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 238.974-0, período base de 15/10/93 a 14/10/2003.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/201.715/2009 - WILSON BITTAR AYRES, Prof. Doc. I, mat. nº 232.216-2, período base de 16/04/84 a 15/04/2009. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/203.841/2007 - CARLOS AUGUSTO CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.034-5. Indefiro.\r\nId: 860093\r\n"
        ],
        "860104": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nProcesso nº E-26/38.601/2009 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2009, destinada à aquisição de material de consumo destinado à implantação de 40 Unidades da FAETEC Digital, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição à Empresa TINTORAUTO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA., totalizando R 16.255,00 (dezesseis mil duzentos e cinquenta e cinco reais).\r\nId: 860104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860105": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/34.287/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 022/2009, para aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as Unidades da rede FAETEC, com instalação nos itens 4 e 5 com fornecimento do material, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária do Lote único a empresa IRMÃOS GOVERNO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA., no valor de R 1.078.890,50 (hum milhão, setenta e oito mil oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos).\r\nId: 860105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860113": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 02.09.2009\r\nProcesso nº 1701/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da Comissão Nacional de Energia Nuclear, para despesa no valor de R 23.553,26, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 860113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860121": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 21/10/2009\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 19/10/2009\r\nOnde se lê:\r\nLUIZ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS, pescador profissional, matrícula 044-8...\r\nLeia-se:\r\nLUIZ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS, Pescador Profissional, matrícula 046-3...\r\nId: 860121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860122": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.10.2009\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 19.09.2009\r\nLeia-se: \r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 19.10.2009\r\nId: 860122\r\n"
        ],
        "860133": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-26/32.855/2007 - JOSÉ PINTO DOS SANTOS FILHO, Professor I - Biologia, matrícula 00/0221.663-8, períodos base 23.11.1979 a 22.11.1994 e 01.04.1999 a 30.03.2004. Concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.07.2007.\r\nId: 860133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860135": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.09.2009\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.08.2009\r\nProcesso nº E-26/33.337/2009 - JANAÍNA CORREA\r\nOnde se lê: ... período base de 14.10.2003 a 12.10.2008.\r\nLeia-se: ... período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nId: 860135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860156": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30.09.2009\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/1393/2009 - CONCEDO triênio aos servidores:\r\nATALIBA LONTRA GUIMARÃES, Oficial de Administração, Classe IV, matrícula nº 05/147-4, adicional de mais 5% relativo ao 11º triênio, totalizando 60% a partir de 28/08/2009.\r\nEVA MARIA DE JESUS FONSECA, Auxiliar de Apoio Lotérico, Classe I, matrícula nº 05/153-2, adicional de mais 5% relativo ao 10º triênio, totalizando 55% a partir de 26/08/2009.\r\nELENICE QUINTILIANO DE CERQUEIRA, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/155-7, adicional de mais 5% relativo ao 10º triênio, totalizando 55% a partir de 26/08/2009.\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Técnico de Contabilidade, Classe III, matrícula nº 05/226-6, adicional de mais 5% relativo ao 9º triênio, totalizando 50% a partir de 03/08/2009.\r\nVALDINEIA ABRIL DE SOUZA, Auxiliar Lotérico, Classe II, matrícula nº 05/227-4, adicional de mais 5% relativo ao 9º triênio, totalizando 50% a partir de 03/08/2009.\r\nJOSE CARLOS DA SILVA RUIVO, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/229-0, adicional de mais 5% relativo ao 9º triênio, totalizando 50% a partir de 03/08/2009.\r\nId: 860156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860157": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-07/201.701/2008 - Refixados, com validade a contar de 28.07.2008, os proventos de , Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2700079-3, na conformidade da Lei nº 4.791/2006, combinado com o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nId: 860157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860160": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nDO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.822/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da TELECOM. S/A - EMBRATEL para atender despesas com os serviços de telefonia fixa (21), no valor de R 2.000,00 - NE nº 01761/2009, com base no “caput” do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 860160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860188": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/1246/2009 - AUTORIZO a Adesão ao Registro de Preços nº 001/2009, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\nId: 860188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860199": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2009\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 860199\r\n"
        ],
        "860219": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.10.2009\r\nProcesso nº E-08/036/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da Empresa DEENEA DISTRIBUIDORA Ltda, para aquisição de capote de cloreto de polivinila, com fundamentação legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 860219\r\n"
        ],
        "860245": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "RIO\r\n.2009\r\nProcesso nº E-04/157.330/2008 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 860245\r\n"
        ],
        "860248": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            ".2009\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 860248\r\n"
        ],
        "860250": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.10.2009\r\nProc. nº E-03/10.401.765/2009 - GLEICY MARQUES FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.281-0.\r\nProc. nº E-03/812.307/2009 - ADRIANA AROUCK DAMASCENO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.333-6.\r\nProc. nº E-03/2.310.947/2009 - MÁRCIA PATRÍCIA RAMOS DA SILVA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 945.453-9.\r\nProc. nº E-03/8.611.536/2009 - GISELE DE AVILA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.460-7.\r\nProc. nº E-03/10.003.972/2009 - JOÃO LUIZ FERREIRA ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 941.942-5.\r\nProc. nº E-03/3.610.969/2009 - VERÔNICA ANTUNES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.568-5.\r\nProc. nº E-03/11.003.618/2009 - ANA PAULA DA SILVA LAGE CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 941.805-4.\r\nProc. nº E-03/10.600.567/2009 - HAMILTON MOTTA VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.238-8.\r\nProc. nº E-03/10.900.517/2009 - PEDRO PAULO MARTINS, Servente II, mat. nº 1.201.241-5.\r\nProc. nº E-03/10.800.444/2009 - ROSEMAR CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.200-3.\r\nProc. nº E-03/11.202.775/2009 - TATIANA REIS FONTES MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.608-1.\r\nProc. nº E-03/10.003.898/2009 - ARLEN TATIANE VIEIRA AGUIAR RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 942.094-4.\r\nProc. nº E-03/10.003.598/2009 - SHEILA LEITE DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. 935.140-4.\r\nProc. nº E-03/10.401.687/2009 - ANA PAULA MIRANDA PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.594-7.\r\nProc. nº E-03/3.910.183/2009 - JAQUELINE DE OLIVEIRA LUTTERBACK SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.128-4.\r\nProc. nº E-03/10.003.590/2009 - MARCELA APARECIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.480-5.\r\nProc. nº E-03/10.003.754/2009 - CÁTIA FELIZOLA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.010-6.\r\nProc. nº E-03/8.611.226/2009 - MICHELE FERREIRA DE BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 948.936-0.\r\nProc. nº E-03/11.400.599/2009 - CINTIA CRISTINA GAMA BARBATTI, Prof. Doc. I, mat. nº 919.822-7.\r\nProc. nº E-03/2.210.303/2008 - SIMONE CRISTINE GORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.399-4.\r\nProc. nº E-01/120.378/2009 - FRANCISCO PRATES RAVAGLIA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.216-3.\r\nProc. nº E-03/4.310.134/2009 - ADRIANE PONTES DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.569-2.\r\nProc. nº E-03/411.218/2009 - SANDRA VIRGINIA DOS SANTOS GONÇALVES, Prof. Doc. I, nº 926.888-9.\r\nProc. nº E-03/10.003.231/2009 - SONIA BEATRIS DE ORNELLAS FALCÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.315-4.\r\nProc. nº E-03/10.003.516/2009 - FERNANDO DE LIMA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.701-0.\r\nProc. nº E-03/202.391/2009 - MARCUS HERBERT SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.632-0.\r\nProc. nº E-03/10.202.444/2009 - JULIANA RACHEL CARMINIA DE ASSIS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 946.444-7.\r\nCONCEDO AUXÍLIO NATALIDADE\r\nId: 860250\r\n"
        ],
        "860251": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            ".2009\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 860251\r\n"
        ],
        "860253": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            ".2009\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 15/09/2009, da servidora NORMA PASSARELLI DE SOUZA LIMA Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.196.141-6.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 05/10/2009, do servidor CARLOS ROBERTO MELO GAIA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.198.157-0.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 15/09/2009, do servidor ANTONIO LAFAYETTE FERREIRA ROQUETTE, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.044.453-9.\r\nId: 860253\r\n"
        ],
        "860254": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            ".2009\r\n.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 860254\r\n"
        ],
        "860258": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            ".2009\r\nId: 860258\r\n"
        ],
        "860261": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            ".2009\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 13/02/2007, em nome do servidor JOSÉ ADIR PERES Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.1177.061-9, tornando sem efeito o despacho de 19/10/2007, publicado no D.O. de 26/10/2007.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 27/08/2008, em nome do servidor ANTONIO Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.039.584-8, tornando sem efeito o despacho de 05/09/2008, publicado no D.O. de 15/09/2008.\r\nId: 860261\r\n"
        ],
        "860262": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE INTERINA\r\nDE 19.10.2009\r\nProc. nº E-23/301014/2009 - ETELVINA MOTTA MOSCON, matrícula 174289-9. Autorizo. com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 09.10.2009.\r\nProc. nº E-23/301015/2009 - RENILDA DOS SANTOS MACHADO, matrícula 174338-4. Autorizo, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 09.10.2009.\r\nProc. nº E-23/301016/2009 - ELDA RAMALHO DE ALMEIDA, matrícula 174614-8. Autorizo, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 09.10.2009.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-12/110219/1992 - ROGÉRIO JOSÉ CORRÊA, matrícula 171982- 2. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 23.09.2000 a 21.09.2005.\r\nProc. nº E-22/300045/1998 - ERENALDO MACEDO DIAS, matrícula 174897-9. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio, referente ao Período de 11.10.2004 a 09.10.2009.\r\nId: 860262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860297": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/33.379/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico Nº 021/2009, para aquisição de materiais de segurança (EPI) indispensável para setores pertencentes à FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal Nº 10.520/02, Decretos Estaduais n°s 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatárias as empresas COMERCIAL LOGÍSTICA DE INFORMÁTICA LTDA ME, no Lote I, pelo valor de R 51.395,00 (cinqüenta e um mil trezentos e noventa e cinco reais), e BAZAR SIDERAL 2000 LTDA ME, no Lote II, pelo valor de R 72.534,40 (setenta e dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), tendo o Lote III restado fracassado.\r\nId: 860297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860305": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\n15/10/2009\r\no pedido de licença para acompanhar cônjuge, sem vencimentos, ao servidor BRUNO DUARTE DE CASTRO, matrícula nº 889.252-3, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/10/2009, na forma dos arts. 72 e 73 do Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 860305\r\n"
        ],
        "860312": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-26/37.328/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUND. CEN EST. DE EST. PESQ E FORM S. PUB., no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), com fulcro no inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2009.\r\nId: 860312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860321": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            " DE 21/10/2009\r\nRescisão de contrato de Educador Projovem, com base no Decreto nº 41.522, de 23 de outubro de 2008, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República, e art. 77, inciso XI da Constituição Estadual.\r\nNÚCLEO MANGARATIBA\r\nProcesso nº E-22/1490/2009 - MARIA AUXILIADORA FERREIRA MONTEIRO, matrícula nº 100.100-7, com validade a contar de 05 de outubro de 2009. \r\nNÚCLEO NOVA FRIBURGO\r\nProcesso nº E-22/1491/2009 - MÔNICA LELES DA SILVA, matrícula nº 100.229-4, com validade a contar de 02 de outubro de 2009.\r\nId: 860321\r\n"
        ],
        "860322": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            " \r\n- Contratação de GEISE DA COSTA CRUZ, no cargo de Apoio de Nível Médio, com validade a contar de 17 de agosto de 2009, para compor o Quadro do Comitê Gestor do Projovem Urbano, por prazo determinado, com base no Decreto nº 41.522, de 23 de outubro de 2008, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição Estadual.\r\nTORNO SEM EFEITO o despacho de 20 de julho de 2009, publicado no D.O. de 24 de julho de 2009, referente a rescisão de LAIS CALIXTO SOARES, matrícula nº 100.244-3.\r\nId: 860322\r\n"
        ],
        "860345": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            " DE 21 DE OUTUBRO DE 2009\r\nPROCESSO Nº E-07/491/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\nPROCESSO Nº E-09/0287/2500/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 860345\r\n"
        ],
        "860369": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 21.10.2009\r\n14/2009.\r\na Licitação nº 14/2009 na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, referente a aquisição de aparelhos de fax a , cujo objeto foi adjudicado à empresa GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA, no valor global de R 52.850,00 (cinqüenta e dois mil oitocentos e cinqüenta reais). \r\nId: 860369\r\n"
        ],
        "860381": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "DE 21.10.2009\r\nProcesso nº E-08/019/50080/2009 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SUBSEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa FORD COMPANY BRASIL LTDA., para aquisição de 80 (oitenta) Viaturas Especiais tipo utilitário, modelo Courrier 1.6L FLEX, por Adesão ao Registro de Preço nº 127/2009, da SESDEC, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 860381\r\n"
        ],
        "860391": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.10.2009 \r\nProcesso nº E-08/005.025/2009 - HOMOLOGO o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2009, destinado ao credenciamento de Unidades Públicas, Privadas ou Filantrópicas de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para realizar a assistência a recém nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no único item, perfazendo o valor total anual de R 10.298.901,60 (dez milhões, duzentos e noventa e oito mil novecentos e um reais e sessenta centavos) e diária pelo valor de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). \r\nId: 860391\r\n"
        ],
        "860397": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09/10/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE03/4240/04\r\nKátia de Mello Silva\r\n318,45\r\nE09/11807/2504/07\r\nMarly A. da Silva\r\n49\r\nE09/2173/2504/08\r\nAdélia Gama da Silva\r\n376,36\r\nE09/4390/2504/08\r\nEugênia Maria Pessoa\r\n1.543,20\r\nE01/136010/06\r\nMaria Geraldo do Nascimento\r\n109,64\r\nE09/7692/2504/08\r\nGelceli de Carvalho Angello\r\n1.567,02\r\nE09/6399/2504/08\r\nMonique Plácido Rabelo Vaz\r\n325,55\r\nUERJ/5600/08\r\nMaria Odette N. Pimenta\r\n422,05\r\nE09/399/1714/03\r\nCélia Rodrigues dos Santos\r\n7.988,16\r\nE03/7240/06\r\nLucilia Vieira do A. Peixoto\r\n390,39\r\nE09/10398/2504/08\r\nVânia de F. Porcelo da Silva\r\n300,28\r\nE09/10398/2504/08\r\nLuiz Felipe Freitas da Silva\r\n150,14\r\nE09/10398/2504/08\r\nJean Carlos de F. da Silva\r\n150,14\r\nE17/200137/09\r\nArinda Francisca do Valle\r\n176,20\r\nE09/2300/2504/08\r\nJacira Muniz de Souza\r\n37,64\r\nE09/11918/2504/08\r\nElisabeth F. de Andrade\r\n2.337,10\r\nTotal Geral:\r\n20.323,81\r\nId: 860397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860399": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            " \r\nE-08/000.982/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2009AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANTOFORICINA B LIPOSSOMAL E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , nos itens 01, 02, 07 e 08, pelo valor total de R 5.066.705,00, , nos itens 03 e 10, pelo valor total de R 889.000,00, EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDAJANSSEN- CILAG FARMAC, no item 09, pelo valor total de R 2.443.860,00 e , no item 13, pelo valor total de R 67.600,00, perfazendo a licitação o valor total de R 12.466.165,00 (doze milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil cento e sessenta e cinco reais). Lotes fracassados: 04, 11 e 12.\r\nId: 860399\r\n"
        ],
        "860406": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19/10/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR/R \r\nE01/317016/09\r\nAna Lucia de Oliveira Costa\r\n360,06\r\nE03/10700684/05\r\nCarmen Lucia N. dos Reis\r\n10.388,22\r\nE01/315932/09\r\nAntonio Carlos de S. Jesus\r\n5.905,32\r\nE01/136217/05\r\nMaria da Conceição F. Reis\r\n6.044,07\r\nE01/4067/06\r\nKediva Amália da Costa Buczynski\r\n8.372,29\r\nE32/701/02\r\nEdmundo José Barbosa\r\n1.672,96\r\nE33/708/04\r\nJosé Carlos de Almeida\r\n12.540,23\r\nE01/56264/08\r\nCeleste Maria Ramagem\r\n12.600,00\r\nTotal Geral:\r\n57.883,15\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR/R \r\nE03/06564/00\r\nOlga de Macedo Bezerra\r\n43.359,30\r\nE03/12776/02\r\nLaura Maria G. dos Santos\r\n1.800,00\r\nE03/10101086/06\r\nMarlivia Aparecida B. Terra\r\n2.140,20\r\nE01/100194/08\r\nLea de Aguiar Nadaes\r\n34.058,60\r\nE03/10900039/07\r\nArlete Pereira do Nascimento\r\n1.475,69\r\nE01/100108/08\r\nEunice Proença Lima\r\n23.349,02\r\nE01/120076/03\r\nAlzira Candido Laurindo\r\n337,38\r\nE01/120439/07\r\nJotelva Miriam M. de Oliveira\r\n1.356,80\r\nE09/48512504/07\r\nOswalnir Brígida Silva\r\n3.359,72\r\nE01/315438/09\r\nCarlos Eduardo S. Falconi\r\n2.774,96\r\nE08/604083/08\r\nValdevino Ferreira Lira\r\n324,15\r\nE08/604270/02\r\nAlneida de Carvalho Santos\r\n11.069,43\r\nE03/2879/03\r\nMaria Regina Vieira Godinho\r\n49.499,43\r\nE27/727/2102/05\r\nCarlos José Pedro\r\n4.372,40\r\nE03/811944/09\r\nSonia Maria Silva Rodrigues\r\n972,67\r\nE09/1826/1050/04\r\nCarlos Manuel da C. Martins\r\n5.921,06\r\nE08/603129/02\r\nElias José Lopes\r\n3.350,67\r\nTotal Geral:\r\n189.521,48\r\nId: 860406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860430": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "DIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nPROCESSO Nº E-08/220.833/2009 - CARLOS ALBERTO DA SILVA CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª Classe, matrícula nº 836.438-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 11.12.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.697/2009 - DEOCLICELIO NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matrícula nº 289.199-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 06.05.2009, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.698/2009 - JOSEFA MARQUES DE ARAGAO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matrícula nº 257.481-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 07.05.2009, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.882/2009 - RICARDO ALBERTO TAMIOZO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matrícula nº 192.665-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 28.05.2009, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.857/2008 - LUIZ ANTONIO GARCIA FIGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª Classe, matrícula nº 822.600-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 25.05.2009, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.799/2008 - EDMAR LOPES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª Classe, matrícula nº 816.802-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 25.07.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.872/2009 - RENATO LUIZ RODRIGUES PINTO DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª Classe, matrícula nº 816.534-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 28.05.2009, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.881/2009 - CELSO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matrícula nº 181.320-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 28.05.2009, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.984/2008 - ARMANDO MARTINS DA NOBREGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matrícula nº 181.304-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 08.04.2009, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.302/2008 - JORGE CORREA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matrícula nº 257.875-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 06.10.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/223.316/2007 - MARCELO MEIRELLES DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª Classe, matrícula nº 835.119-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 27.08.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.402/2008 - GIVALDO PORTELLA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª Classe, matrícula nº 822.424-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 30.10.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.230/2008 - JULIO CESAR VALLADARES DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª Classe, matrícula nº 822.551-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 03.03.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.984/2005 - WILSON COUTO GAVINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matrícula nº 196.559-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 06.04.2005, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.630/2005 - MARIO DAVI QUINTANILHA CORDEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª Classe, matrícula nº 836.441-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 23.11.2005, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 860430\r\n"
        ],
        "860440": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nVALDEMAR SCHULZ, mat. 181.416-9. Período base de 02/09/2004 a 31/08/2009;\r\nLUIZ ANTONIO RODRIGUES BENTO, mat. 861.263-2. Período base de 16/08/2001 a 25/08/2006;\r\nLUCIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA, mat. 861.471-1. Período base de 06/06/2004 a 21/08/2009;\r\nWALLACE COSTA DE MORAES, mat. 888.378-7. Período base de 02/09/2004 a 31/08/2009;\r\nRODRIGO JOSÉ DE ALMEIDA, mat. 8999.202-6. Período base de 16/08/2004 a 14/08/2009;\r\nTRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 860440\r\n"
        ],
        "860445": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO \r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\nDE 13.10.2009\r\nA Comissão de Avaliação de Questões Inerentes ao Edital do Concurso Público nº 001/2007 - INEA, no uso das atribuições que lhe foram incumbidas pela designação do Sr. Presidente do INEA (Portaria INEA/PRES nº 003, de 30.01.2009), reunida para examinar os casos pendentes, referentes aos recursos impetrados por candidatos aprovados no certame, bem como analisar a documentação dos candidatos convocados por Edital publicado em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na data de 23.09.2009 a 29.09.2009, que compareceram, à Gerência de Gestão de Pessoas do INEA, apresentando a documentação exigida no respectivo Edital, para fins de designação de cumprimento de Estágio Experimental de 06 meses; os quais são os seguintes:\r\n, inscrição nº 070000581, aprovada para o cargo de Engenheira Hidráulica da cidade do Rio de Janeiro, convocada através do Edital nº 022/2009 publicado em 29.07.2009, sendo considerada apta pela biometria do ERJ, apresentou recurso aos 14.08.2009, solicitando em síntese, que sua designação fosse prorrogada para o mês de outubro do corrente ano.\r\n: A Comissão de Avaliação de Questões Inerentes ao Edital do Concurso Público nº 001/2007 - INEA reunida aos 02.09.2009 submeteu parecer ao Sr. Presidente pelo deferimento do recurso impetrado pela candidata designando-a para iniciar as atividades inerentes ao estágio experimental em 01.10.2009.\r\n, inscrição nº. 070110662, aprovado para o cargo de Técnica em Química da cidade do Rio de Janeiro, sendo convocado através do Edital nº 033/2009 publicado em 18.09.2009, sendo considerada apta pela biometria do ERJ, apresentou recurso aos 07/10/2009 solicitando em síntese, que sua designação fosse prorrogada para o mês de janeiro do próximo ano.\r\n: A Comissão de Avaliação de Questões Inerentes ao Edital do Concurso Público nº 001/2007 - INEA reunida aos 09.10.2009 submeteu parecer ao Sr. Presidente pelo deferimento do recurso impetrado pela candidata, designando-a para iniciar as atividades inerentes ao estágio experimental no primeiro dia útil de janeiro de 2010.\r\nId: 860445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860460": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº 17/203.642/2007 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 13.11.2007, do servidor ADEMIR MIGUEL RODÃO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/06.335, revogando o despacho datado de 12.11.2007, publicado no Bider nº 214, de 21.11.2007.\r\nProc. nº E-17/201.313/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 13.04.2008, do servidor MANOEL PEDRO DE FIGUEIREDO, Trabalhador, matrícula nº 13/30.796, revogando o despacho datado de 06.05.2008, publicado no Bider nº 086, de 14.05.2008.\r\nId: 860460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860466": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-19/200.524/2009 - AUTORIZO encerramento de folha de pagamento em nome dos servidores Giovanni Guidoni, Hélio da Silva, José Simóes e Maria Pereira da Silva.\r\nId: 860466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860468": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2009\r\n*Processo nº E-26/61027/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 10/2009, visando a prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC 080, iniciada na Sessão Pública de 18/09/2009 no site do Banco do Brasil - www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nº 251492, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A. (CNPJ 33.000.118/0001- 79), pelo valor global de R 605.130,00 (seiscentos e cinco mil cento e trinta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2009.\r\nId: 860468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860472": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do Ten-Cel BM QOC/92 CARLOS MARCELO CORREA DE MELLO SILVA, RG 16.819, no Seminário Estádios, Segurança e Condições de Uso, a ser realizado nos dias 22 e 23 de outubro de 2009, na Cidade de Brasília/DF.\r\nId: 860472\r\n"
        ],
        "860474": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "\r\nlouvado nas razões expostas no processo administrativo nº E-09/88.426/4000/2006, o enquadramento da servidora, , matrícula 24/001.640-2, na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal do DETRAN/RJ, no cargo de “Auxiliar de Trânsito”, nível \"4\", padrão \"J\" de vencimentos. \r\nId: 860474\r\n"
        ],
        "860475": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "DE 22 DE OUTUBRO DE 2009\r\nlouvado nas razões expostas no processo administrativo nº E-09/88.426/4000/2006, o enquadramento da servidora, , matrícula 24/000.831-8, na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal do DETRAN/RJ, no cargo de “Auxiliar de Trânsito”, Nível \"4\", Padrão \"J\" de vencimentos.\r\nId: 860475\r\n"
        ],
        "860487": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "DE 22 DE OUTUBRO DE 2009\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso VII do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, o pedido de revisão do processo administrativo disciplinar nº E- 12/20.028/2002, formulado por , consubstanciado no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 860487\r\n"
        ],
        "860489": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "DE 20.10.2009\r\nTHEREZINHA DE JESUS LIMA DE SOUZA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 860489\r\n"
        ],
        "860499": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "DE 22 DE OUTUBRO DE 2009\r\n, nos termos condicionados pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, por competência estabelecida no art 1º, inciso XVI do Decreto Estadual nº 40.644/2007, a celebração de Termo de Cessão º 003/2009, firmado em 25 de março de 2009, em favor do Educandário Social Lar de Frei Luiz, no unicípio do Rio de Janeiro, na forma prevista na alínea “b” do art 167 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 860499\r\n"
        ],
        "860501": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª CLARA CRISTINA JOST MAFRA, matr. nº 33721-2, no período de 01/08/2009 a 31/07/2010, para realizar pós-doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil, e na Universidade da Califórnia, EUA, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus para CAPES no período de novembro de 2009 a abril de 2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/09/2009.\r\nId: 860501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860503": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.10.2009\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio funeral a NILDO LUCIO BATISTA DE ARRUDA, em razão do custeio do funeral do servidor JOSÉ CASSIMIRO, matr. nº 623-9.\r\nId: 860503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860505": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "DE 22 DE OUTUBRO DE 2009\r\nnos termos condicionados pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, por competência estabelecida no art 1º, inciso XVI do Decreto Estadual nº 40.644/2007, a celebração de Termo de Cessão º 003/2009, firmado em 25 de março de 2009, em favor do Centro Social Imaculado Coração de Maria, no unicípio de Bom Jesus do Itabapoana, na forma prevista na alínea “b” do art 167 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 860505\r\n"
        ],
        "860506": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n.2009\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 08/07/2004 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa UGUETE SILVA CARDOSO, matr. nº 33539-8, Auxiliar Operacional/Área Laboratório, aposentada através da Portaria SRH nº 253/2004, publicada no D.O. de 08/07/2004, ficando cancelada a publicação do D.O. de 11/08/2004.\r\n- FICAM refixados, a contar de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARIA PAULA SILVA, matr. nº 24760-1, Auxiliar Operacional/Área Laboratório, aposentada através da Portaria SRH nº 265/2004, publicada no D.O. de 30/08/2005. \r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 26/03/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo ANTÔNIO SOARES, matr. nº 6687-8, Agente Universário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 073/2007, publicada no D.O. de 26/03/2007, ficando cancelada a publicação do D.O. de 15/06/2007.\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 23/11/2005 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo PAULO ROBERTO NARCISO DE PINHO, matr. nº 8146-3, Operador de Equipamentos de Áudio e Vídeo, aposentado através da Portaria SRH nº 314/2006, publicada no D.O. de 01/11/2006.\r\n- ANDRÉ BASTOS DO AMARAL, matr. 31904-6 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Contribuição nº 061/2009, referente ao presente servidor. \r\n- NATANAGILDO MELO, matr. 24725-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço ao Ministério da Guerra, no período de 15/01/66 a 14/12/66, totalizando 334 dias de exercício.\r\n- CLAUDIA SAYÃO VALLADARES, matr. 30722-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 05/01/84 a 01/02/84, 01/03/89 a 01/08/89 e de 02/08/89 a 18/03/93, totalizando 1.507 dias de exercício.\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 09/06/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo JOSÉ GIVALDO DOS SANTOS, matr. nº 25524-0, Técnico em Radiologia, aposentado através da Portaria SRH nº 319/2006, publicada no D.O. de 13/11/2006.\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 05/06/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo MARCOS VANDERLEI CUNHA DE AGUIAR MARIZ, matr. nº 26861-5, Agente de Administração Universitária, aposentado através da Portaria SRH nº 321/2006, publicada no D.O. de 13/11/2006.\r\nId: 860506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860510": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "DE 22 DE OUTUBRO DE 2009\r\nnos termos condicionados pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, por competência estabelecida no art 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, a celebração de Termo de Cessão º 003/2009, firmado em 25 de março de 2009, em favor do Lar da Criança Israelita Religiosa Rosa Waisman, no unicípio do Rio de Janeiro, na forma prevista na alínea “b” do art 167 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 860510\r\n"
        ],
        "860516": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 20.10.2009\r\n, Técnico Superior de Análise Contábil, matrícula nº 019592d. Fica eliminada do estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Análise Contábil, tendo em vista a desistência manifestada às fls. 02 do presente processo.\r\nId: 860516\r\n"
        ],
        "860539": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2009\r\nProc. nº E-08/601769/2009 - FERNANDA CARVALHO DE OLIVEIRA, matr. nº 922.327-2. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/603606/2009 - FLÁVIO RONDINELLI DE SÁ, matr. nº 915.995-5. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/605621/2006 - VERÔNICA VEIGA RODRIGUES, matr. nº 288.150-6. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 09/05/2009, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/601367/2002 - FABIO SOUZA MACHADO, matr. nº 850.143- 9. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/605671/2006 - LUCIANA BARRETO PHEBO, matr. nº 298.910-1. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 05/02/2009, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/601859/2006 - MARCIO SILVEIRA DA FONSECA, matr. nº 866.337-9. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 30/10/2008, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-01/168112/2008 - AMÉLIA CHRISTINA BARBOSA FARAH, matr. nº 259.514-8. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 18/10/2008, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 860539\r\n"
        ],
        "860545": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "DE 22.10.2009\r\nProcesso nº E-01/55448/2008 - CLASP - CLUBE DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais mensalidades para custeio de entidades com fins sociais.\r\nId: 860545\r\n"
        ],
        "860556": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08.10.2009\r\nProc. nº E-08/602053/1996 - JOSE LUIZ DE OLIVEIRA DURAN, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 299.614-8, período base de 17/03/2001 a 30/03/2006.\r\nProc. nº E-08/23718/1988 - JORGE MARCOS CARDÃO CHIMELLI, Médico, matr. nº 153.810-7, período base de 20/09/2001 a 25/10/2006.\r\nProc. nº E-08/501245/1986 - MARIA HELENA GONÇALVES SIMÕES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 626.901-3, período base de 12/06/2001 a 10/06/2006.\r\nProc. nº E-08/602991/1999 - MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 803.025-6, período base de 16/08/2003 a 12/09/2008.\r\nProc. nº E-08/602367/2001 - SAYONARA FLORICES DA PENHA COELHO SILVA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 809.022-7, período base de 08/10/2003 a 03/02/2009.\r\nProc. nº E-08/602363/2002 - MARIA CELESTE LEAL, Aux. de Enfermagem, matr. nº 190.598-3, período base de 10/06/2000 a 12/08/2005.\r\nProc. nº E-08/603286/1993 - DINEA DE MORAES FERREIRA, Aux. Operacional de Serv. de Saúde, matr. nº 190.439-0, período base de 27/01/2004 a 12/02/2009.\r\nProc. nº E-08/600046/1993 - MARIA ANGELICA DAVID DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 264.355-9, período base de 19/02/2002 a 17/02/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/606795/1994 - MARIA IRENE BESERRA MOTA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 261.619-1, períodos base de 29/01/1997 a 16/03/2002 e de 17/03/2002 a 15/03/2007. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/604802/2009 - PAULO SERGIO HUNDERTMARK LEAL, Médico, matr. nº 264.372-4, períodos base de 27/11/1989 a 25/11/1994, de 26/11/1994 a 24/11/1999 e de 25/11/1999 a 22/11/2004. Concedo 9 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 860556\r\n"
        ],
        "860562": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/10/2009 \r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.723-2. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 17/11/2000 a 15/11/2005.\r\nId: 860562\r\n"
        ],
        "860570": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 21.10.2009\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos:\r\nProc nº E-09/61934/4000/2005 - Lisnei Altamiro, CPF nº 393.091.777-72, PGU nº 318.511.51-7;\r\nProc nº E-12/304969/2009 - Vilson Luiz Pires, CPF nº 109.412.407-97, PGU nº 318.511.52-5;\r\nProc nº E-12/312935/2009 - Sara Nazian Pires do Nascimento, CPF nº 336.428.427-04, PGU nº 318.511.53-3;\r\nProc nº E-12/517823/2009 - Maria da Conceição Alves de Guimarães, CPF nº 038.665.991-53, PGU nº 318.511.54-1;\r\nProc nº E-12/518179/2009 - Josefa Gonçalves de Oliveira, CPF nº 607.797.647-49, PGU nº 318.511.55-0;\r\nProc nº E-12/518300/2009 - Jorge Rosa, CPF nº 053.209.257-00, PGU nº 318.511.56-8;\r\nProc nº E-12/518321/2009 - José Alves dos Santos, CPF nº 314.895.087- 91, PGU nº 318.511.57-6;\r\nProc nº E-12/518322/2009 - Pedro Paulo Pereira, CPF nº 491.848.907-97, PGU nº 318.511.58-4;\r\nProc nº E-12/532667/2009 - Kátia Di Bello Cowdrill, CPF nº 431.368.507- 34, PGU nº 318.511.59-2; e\r\nProc nº E-12/532673/2009 - Dionildo de Matos Dantas, CPF nº 728.751.867-87, PGU nº 318.511.60-6.\r\nId: 860570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860575": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22.10.2009\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por visando a prestação de serviço de portaria, iniciada na Sessão Pública de 15/09/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br,nº 264755 VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ 04.607.444/0001-40), pelo valor de total de R 168.399,78 (cento e sessenta e oito mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 860575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860576": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 22/10/2009\r\nProcesso nº E-08/968245/2009 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 046/2009, referente a Aquisição de Materias de Laboratório, a favor da empresa lote 01, no valor total de R 7.840,00 (sete mil oitocentos e quarenta reais), a favor da empresa lote 02, no valor total de R 6.919,80 (seis mil novecentos e dezenove reais e oitenta centavos), a favor da empresa BIMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, lote 03, no valor total de R 780,00 (setecentos e oitenta reais).\r\nId: 860576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860584": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25.09.2009\r\n- JOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO BOECHAT. AUTORIZO, de 05.08 a 05.12.2008 e de 05.12.2008 a 05.09.2009. \r\nDE 28.09.2009\r\nEngenheiro, Classe G, para fins de aposentadoria, nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, de 12 (doze) meses de licenças e não gozads, referente ao período de 13.02.1978 a 07.02.1998.\r\n*Omitido no Diário Oficial de 01.10.2009.\r\nId: 860584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860585": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 21/10/2009\r\nProc. nº E-21/924.044/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 013/2009, homologo e adjudico a prestação de serviços em favor da empresa LUXOR CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R 147.747,47 (cento e quarenta e sete mil setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos) para reforma das instalações elétricas e hidráulicas do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, desta SEAP.\r\nId: 860585\r\n"
        ],
        "860594": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/10/2009\r\nProcesso nº E-17/101.158/09 - Tendo em vista a resolução de Diretoria da CEDAE, de 15/10/2009, REVOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 039/2009 - ASS-8-DP, referente à “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA AS ETA'S DO LARANJAL E INTERIOR”.\r\nId: 860594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860595": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/10/2009\r\nProcesso nº E-17/102.537/2009 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL nº 036/2009 (DF), com base no Art. 24, Inciso IV da Lei n° 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA., referente à “AQUISIÇÃO POR COMPRA EMERGENCIAL DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA AS ETA's LARANJAL E INTERIOR”, no valor estimado de R 361.000,00 (trezentos e sessenta e um mil reais).\r\nId: 860595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860615": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DIONEX CORPORATION, no valor de R 209.479,70, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 860615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860632": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.10.2009\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007 publicada no D.O. de 17/01/2007, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 960,00 (novecentos e sessenta reais), a favor da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE.\r\nId: 860632\r\n"
        ],
        "860662": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo Financeiro às fls. 486v e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 488, bem como da ASJUP fls. 491/492 resolvo:\r\na) aprovar o aditamento do Contrato IO n° 08/2009, através de Termo Aditivo, em 25% (vinte e cinco porcento) com fulcro no parágrafo primeiro do art. 65 da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA., após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 134.200,00, assim como a emissão de NE de mesmo valor.\r\nId: 860662\r\n"
        ],
        "860680": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.10.2009\r\nPAGINA 4 - 3ª COLUNA \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-17/200.319/200...\r\nLeia-se: Proc. nº E-17/200.319/2009... \r\nId: 860680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860689": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.10.2009\r\nProc. nº E-08/603659/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora IVONE TEIXEIRA BASTOS, matr. nº 296.553-1, do Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels para o PAM Coelho Neto.\r\nId: 860689\r\n"
        ],
        "860782": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/10/2009\r\nProcesso n° E-26/070737/2009 - CARINA HADDAD DE MELO, Cargo em Comissão de Gerente, símbolo PRQ-3, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60136-9. Defiro o pedido de encerramento de folha, fazendo jus ao valor de R 976,19 (novecentos e setenta e seis reais e dezenove centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 08.\r\nId: 860782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860847": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n0.2009\r\nCom base no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação eno montante de R 5.375,60 e a respectiva emissão de Notas de Empenho para fins de aquisição de Medicamentos e de Materiais Cirúrgicos e de Enfermagem em favor das empresas: ALEDAN COMÉRCIO SERVIÇOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDANatureza de Despesa: 3390.30.07, Valor: R 676,00;Natureza de Despesa: 3390.30.06, Valor: R 2.472,24; Natureza de Despesa: 3390.30.07, Valor: R 2.227,36. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, na Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\nId: 860847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860860": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/10/2009\r\nProcesso nº E-07/701.527/2006 - Reconheço a dívida no valor de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), a favor da empresa TRANSPORTES MUCHELIN LTDA., referente aos “SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MÓVEL - CARRO-PIPA”.\r\nId: 860860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860864": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/402.396/09. Fica advertida a firma Midas Engenharia Ltda pelo descumprimento do cronograma físico-financeiro do contrato nº 019/2009, referente às obras de materialização de Eco-Limites com remanejamento de ocupações irregulares nas Comunidades Rocinha, Chácara do Céu e Parque da Pedra Branca.\r\nId: 860864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860881": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/10/2009\r\nProcesso nº E-03/7.528/2006 - ANA MARIA PIRES NOVAES, matrícula nº 1.156.025-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.002.629/2009 - FATIMA DO ROSARIO DA COSTA ALMEIDA, matrícula nº 234.031-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2009, revogando-se o despacho de 10/08/2009, publicado no D.O. de 24/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.110.069/98 - IVONE ALVARENGA STANISCE, matrícula nº 503.685-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/8.610.768/2002 - LÊDA MARIA KAIZER JANUZZI, matrícula nº 167.285-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.110.327/2009 - MAGALI DAS GRAÇAS TRANNIN, matrícula nº 188.983-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2009, revogando-se o despacho de 10/08/2009, publicado no D.O. de 17/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.310.270/2009 - MARA CORDEIRO COUTO, matrícula nº 188.950-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2009, revogando-se o despacho de 19/08/2009, publicado no D.O. de 01/09/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.479/2002 - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 1.206.424-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2002.\r\nProcesso nº E-03/3.310.149/2009 - MARIA LEDA DE ARAUJO PIETRANI, matrícula nº 804.573-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/701.136/93 - MARIA LUCIA BARBOSA LEITE, matrícula nº 681.477-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2000, revogando-se o despacho de 22/07/2009, publicado no D.O. de 30/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.060.089/98 - NEUSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.206.321-0, Prof. Doc.II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2006, revogando-se o despacho de 15/07/2009, publicado no D.O. de 30/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.234/2009 - ODILON AGRICOLA DOS SANTOS, matrícula nº 167.482-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2009, revogando-se o despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 26/08/2009.\r\nDE 15/10/2009\r\nProcesso nº E-03/1.578/2009 - JOÃO LUIZ GOMES, matrícula nº 165.998- 6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/01/71 a 31/01/73, num total de 731 dias de efetivo exercício prestado à Câmara Municipal de Resende, como Vereador.\r\nProcesso nº E-03/1.578/2009 - JOÃO LUIZ GOMES, matrícula nº 165.998- 6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/73 a 10/10/74, num total de 617 dias de efetivo exercício prestado à Câmara Municipal de Resende, como Vice Prefeito, desprezando-se o dia 31/01/73, por ter sido averbado como Vereador. \r\nId: 860881\r\n"
        ],
        "860901": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\nDE 22/10/2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 021/2009, iniciada na Sessão Pública de 23/09/2009, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 259491, onde em 21/10/2009 o lote 01 foi adjudicado ao licitante pelo valor total de R 598.440,00 (quinhentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta reais), o lote 2 foi adjudicado ao licitante ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, pelo valor total de R 59.640,00 (cinqüenta e nove mil seiscentos e quarenta reais) e o lote 03 foi adjudicado ao licitante TINTORAUTO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA., pelo valor total de R 80.598,00 (oitenta mil quinhentos e noventa e oito reais), perfazendo a presente licitação o valor total de R 738.678,00 (setecentos e trinta e oito mil seiscentos e setenta e oito reais).\r\nId: 860901\r\n"
        ],
        "860903": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "DE 22/10/2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 023/2009 (REPETIÇÃO), iniciada na Sessão Pública de 16/09/2009, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 260987, onde em 21/10/2009 os lotes 01, 04, 05 e 08 foram adjudicados ao licitante EXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, pelo valor total de R 3.907,35 (três mil novecentos e sete reais e trinta e cinco centavos) e os lotes 02, 03, 06, 07 e 09 foram adjudicados ao licitante DE OLHO NO LIVRO DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, pelo valor total de R 4.826,53 (quatro mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos), perfazendo a presente licitação o valor total de R 8.733,88 (oito mil setecentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 860903\r\n"
        ],
        "860904": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "DE 22/10/2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 030/2009, iniciada na Sessão Pública de 30/09/2009, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 265563, onde em 21/10/2009 o lote único foi adjudicado ao licitante CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S/A, pelo valor total de R 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais).\r\nId: 860904\r\n"
        ],
        "860935": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.10.2009\r\n- UNSERJ - UNIÃO DOS SERVIDORES E EX - SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, mensalidades para custeio de entidades com fins sociais.\r\nId: 860935\r\n"
        ],
        "860937": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro, às fls. 519 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP, às fls. 520, bem como da ASJUP, fls. 521/523 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação e aditamento do Contrato IO n° 16/09, através de Termo Aditivo, por um período de 60 (sessenta) dias com fulcro no art. 57 e acréscimo de acordo com § 1º do art. 65 da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à CP2 ENGENHARIA LTDA., após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 34.833,60, assim como a emissão de NE, no mesmo valor.\r\nId: 860937\r\n"
        ],
        "860938": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-18/450.648/2009 - Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, as fls. 04 e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.682, de 09/02/2009, alterado pelo Decreto nº 41.707, de 19/02/2009 e na Lei nº 287, de 04/12/1979, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.692,05 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e cinco centavos), em favor de CREMILDA RODRIGUES VASQUES MARTINUSSO.\r\nId: 860938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860956": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-11/20.367/2009 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2009, referente à LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER, tendo sido vencedora a empresa TEM TUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, com o valor global de R 27.489,96 (vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e nove e noventa e seis centavos), conforme ata de 19 de outubro de 2009.\r\nId: 860956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860957": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-11/20.844/2009 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 020/2009, referente à AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE ANTIVÍRUS, tendo sido vencedora a empresa RIBEIRO & AMARANTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R 4.149,60 (quatro mil cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos), conforme ata de 13 de outubro de 2009.\r\nId: 860957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860979": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "DE 22 DE OUTUBRO DE 2009\r\n, tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo n° E-10/700041/2008, notadamente a manifestação favorável das Pastas envolvidas, em especial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e por competência estabelecida no art. 1º, inciso XXII do Decreto nº 40.644/2007, com a redação dada pelo Decreto nº 41.193/2008, lavratura do Termo de Entrega e Recebimento dos imóveis situados nas áreas localizadas na Avenida Presidente Vargas, esquina com a Rua General Caldwell, Centro, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, assim como de parte do imóvel situado na Rua Azeredo Coutinho, nº 36, Centro, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, por prazo indeterminado e consoante as especificações vazadas em fls. 77 do processo administrativo acima mencionado.\r\nOutrossim, deverá constar no Termo de Entrega e Recebimento a ser celebrado em favor da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC a imposição de encargo consistente na realização das obras descritas em fls. 73/74 do processo administrativo n° E-10/700041/2008, ao passo que não haverá imposição de encargo no que diz respeito ao instrumento a ser firmado em favor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\nA celebração dos Termos ora autorizada deverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\n, em prosseguimento, para adoção das providências complementares.\r\nId: 860979\r\n"
        ],
        "860985": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2009\r\nProc. n° E-12/3314/2009 - AUTORIZO. \r\nId: 860985\r\n"
        ],
        "860986": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "DE 22.10.2009\r\n- ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS PROFESSORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO RIO DE JANEIRO - APPAI - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais mensalidades para custeio de entidades com fins sociais.\r\nId: 860986\r\n"
        ],
        "860988": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMÔNICA BEATRIZ GONÇALVES AZEREDO, mat. nº 245.055-9, Prof. Doc. II.\r\n- CLÍCIA RIBEIRO GOMES RANGEL, mat. nº 933.070-5, Prof. Doc. I.\r\n- LIDIANY CARDOSO SILVA, mat. nº 934.081- 1, Prof. Doc. I.\r\nKÁTIA REGINA LOURENÇO MALTA, mat. nº 912.650-9, Prof. Doc. I.\r\n- BEATRIZ HELENA DE SOUZA CABRAL, mat. nº 254.618-2, Prof. Doc. II.\r\nCONCEDO O AUXÍLIO-NATALIDADE\r\nId: 860988\r\n"
        ],
        "861026": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " .2009\r\n.\r\nId: 861026\r\n"
        ],
        "861028": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            ".2009\r\n- CONCEDO\r\n- CONCEDO\r\nId: 861028\r\n"
        ],
        "861037": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " RIO\r\nDE 20.10.2009\r\nProcesso nº E-04/070.717/2008 - Não conheço o recurso.\r\n.2009\r\nProcesso nº E-04/070.724/2008 - Não conheço o recurso.\r\nProcesso nº E-04/070.714/2008 - Não conheço o recurso.\r\nProcesso nº E-04/070.719/2008 - Não conheço o recurso.\r\nProcesso nº E-04/070.722/2008 - Não conheço o recurso.\r\nProcesso nº E-04/070.718/2008 - Não conheço o recurso.\r\nProcesso nº E-04/070.726/2008 - Não conheço o recurso.\r\nProcesso nº E-04/070.715/2008 - Não conheço o recurso.\r\nProcesso nº E-04/070.723/2008 - Não conheço o recurso.\r\nId: 861037\r\n"
        ],
        "861055": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/904/2009 - Em conformidade com os pareceres da Douta Assessoria Jurídica desta LOTERJ, às fls. 334, do Serviço de Auditoria, às fls. 333 e da manifestação do Senhor Presidente da Comissão Permanente de Licitação, às fls. 331, AUTORIZO a despesa e HOMOLOGO a Licitação por Convite nº 01/2009 na modalidade CARTA CONVITE, tipo MENOR PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com fulcro no disposto na Lei Federal nº 8.666/93, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO E PLANILHAS DE ORÇAMENTO PARA RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO EDIFÍCIO SEDE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, em favor da empresarial: IMPERIAL SERVIÇOS LTDA., vencedora da licitação no valor global de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).\r\nId: 861055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "861061": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com as disposições contidas no Decreto n° 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR no valor de R 68.161,92, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A. referente à prestação de serviço de telefonia fixa nos meses de agosto e setembro de 2008, autorizado através do presente processo.\r\nId: 861061\r\n"
        ],
        "861093": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.10.2009\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV. - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 861093\r\n"
        ],
        "861106": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 19.10.2009\r\ndespacho de Inexigibilidade de Licitação de 19/10/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 861106\r\n"
        ],
        "861111": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "DE 19.10.2009\r\nProc. nº E-03/11.400.827/2009 - RONALDO ROSÁRIO RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.577-9. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de Afastamento para Estudos.\r\nProc. nº E-03/3.910.180/2009 - LETÍCIA ECARD ROCHA, Prof. Doc. II, mats. nºs 283.364-8 e 927.816-9. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de Afastamento para Estudos.\r\nId: 861111\r\n"
        ],
        "861117": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "\r\nDE 21.10.2009\r\nINDEFIRO a reconvocação, com fulcro na delegação de competência, conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348 de 02/09/2009.\r\ncom fulcro na delegação de competência, conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348 de 02/09/2009.\r\nId: 861117\r\n"
        ],
        "861120": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 22.10.2009\r\n, Procurador do Estado,matrícula nº 946.912-3. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.09.2009 a 30.09.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado,matrícula nº 946.908-1. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.09.2009 a 30.09.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado,matrícula nº 952.958-7. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.09.2009 a 30.09.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado,matrícula nº 946.921-4. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado,matrícula nº 269.278-8. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.09.2009 a 30.09.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado,matrícula nº 269.283-8. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.09.2009 a 30.09.2009 (30 dias)na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 861120\r\n"
        ],
        "861126": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-08/531/50000/2009 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do Cb BM Q10/97, JOÃO MOSITO GONÇALVES SOARES, RG 21.166, como tripulante operacional, para compor tripulação na aeronave do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em operações que ocorrerão nas Regiões Norte e Centro-Oeste do País, no período de 07 a 22 de outubro de 2009, e também do 3º Sgt BM Q00/89 MOISÉS CHRISTÓVÃO DE OLIVIERA, RG 11.509, e 2º Sgt BM Q06/86 MARCELO MOREIRA MORANI, RG 09.160, para o mesmo propósito, no período de 14 a 29 de outubro.\r\nId: 861126\r\n"
        ],
        "861138": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/06/2009\r\nPrestação de Contas de Parcela Única do Convênio nº 003/2008celebrado em 24 de março de 2008, no valor total de (oitocentos e onze mil e oitocentos reais).\r\nId: 861138\r\n"
        ],
        "861151": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " DE OUTUBRO DE 2009\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Docente II, 197-764-4, para a Prefeitura Municipal de Macaé.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, , Assistente de Administração Educacional II, matrícula nº 1.208.127-9, para a Prefeitura Municipal de Tanguá.\r\ndo servidor estadual do INEA, Agente Administrativo, matrícula nº 25/360.454-3, para a Prefeitura Municipal de Bom Jardim.\r\ndo servidor estadual da SEEDUC, , Professor Docente I, matrícula nº 826-876-5, a contar de 01 de janeiro, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Integração Governamental na Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\ndo servidor estadual da SEEDUC, , Professor Assistente Educacional II, matrícula nº 515.492-7, para a FUNARJ.\r\ndo servidor estadual do PRODERJ, , Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.742-1, para a SESEG.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, , Agente Administrativo Auxiliar de Biblioteca, matrícula nº 5.000.850-3, para a Fundação Santa Cabrini. \r\nId: 861151\r\n"
        ],
        "861152": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.08.2009\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2009\r\nProcesso nº E-03/10.800.233/2009\r\nOnde se lê: ...Juliana Monsores Furtado Santos...\r\nLeia-se: ...Juliana Monsores Furtado...\r\nD.O. DE 27.08.2009\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2009\r\nOnde se Lê: Processo nº E-15/921/2009\r\nLeia-se: Processo nº E-15/921/2007\r\nProcesso nº E-15/921/2007\r\nOnde se lê: ...permanência...\r\nLeia-se: ...disposição...\r\nD.O. DE 04.09.2009\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2009\r\nProcesso nº E-20/11043/2009\r\nOnde se lê: ...Cristina Figueiredo dos Santos...\r\nLeia-se: ...Cristina Figueiredo dos Santos e Silva...\r\nD.O. DE 16.09.2009\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2009\r\nProcesso nº E-12/3409/2009\r\nOnde se lê: ...matrícula 831.945-1...\r\nLeia-se: ...matrícula SEEDUC 831.941-1 e matrícula FAETEC 225.075-1...\r\nId: 861152\r\n"
        ],
        "861153": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " DE 23 DE OUTUBRO DE 2009\r\no despacho de fls. 07, datado de 23.09.2009 e publicado no Diário Oficial de 24.09.2009, considerando a desistência da servidora Márcia Regina Nunes dos Santos, às fls. 10.\r\no despacho de fls. 03, datado de 12.05.2009 e publicado no Diário Oficial de 14.05.2009, considerando a desistência do servidor Wagner Luiz Gandra, nas fls. 06 verso.\r\no despacho de fls. 13, datado de 16.09.2009 e publicado no Diário Oficial de 17.09.2009, considerando que o servidor Oton José São Paio de Menezes encontra-se aposentado. \r\no despacho de fls. 14, datado de 30.06.2009 e publicado no Diário Oficial de 01.07.2009, considerando a solicitação da servidora Tânia Guimarães Motta, às fls. 19.\r\nId: 861153\r\n"
        ],
        "861154": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " DE 23 DE OUTUBRO DE 2009\r\no despacho de fls. 07, datado de 03.09.2009 e publicado no D.O. de 04.09.2009, no sentido de esclarecer que a autorização refere-se à cessão do servidor Felipe Teixeira Fernandes, o qual exercerá suas atividades junto à Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ. \r\nId: 861154\r\n"
        ],
        "861173": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "DE 22 DE OUTUBRO DE 2009\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 861173\r\n"
        ],
        "861209": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nProcesso nº E-08/156/51150/2009, JOSÉ MÁRIO FERREIRA DE BARROS, RG CBMERJ 06655. Tendo em vista o requerente não satisfazer o previsto no parágrafo único do art. 3º, combinado com o art. 4º, da Lei nº 4275, de 05.02.2004 e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, INDEFIRO a solicitação de abono de permanência ora solicitado.\r\nId: 861209\r\n"
        ],
        "861210": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/328/51150/2009 - ANTÔNIO CELSO GRILLO FAÉ, RG CBMERJ 06160, a partir de 14 de dezembro de 2005. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, o militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 861210\r\n"
        ],
        "861211": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            ".2009\r\nProcesso nº E-08/01125/51183/2009 - ELZIR FERREIRA DE SOUZA, Identidade nº 03999013-0 IFP/RJ. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na resolução SARE nº 3005/03, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, faz jus ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\nId: 861211\r\n"
        ],
        "861216": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nJANEIRO\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 26/2009, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da , no valor de R 8.699,86 (oito mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos). \r\nId: 861216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "861231": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.10.2009\r\nProcesso E-08/003.670/2009 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº160/2009, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (STENT BALÃO EXPANSÍVEL, FILTROS DE CARÓTIDA E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por solicitação do setor requisitante.\r\nId: 861231\r\n"
        ],
        "861233": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.10.2009\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 861233\r\n"
        ],
        "861240": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000381/2508/2009 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 068/2009 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MACAI 3000 COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 7.447,00 (sete mil quatrocentos e quarenta e sete reais), com base no inciso VIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 861240\r\n"
        ],
        "861262": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 22/10/2009\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da APPLIED BIOSYSTEMS DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.750,01 (um mil setecentos e cinquenta reais e um centavo), com fulcro no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 861262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "861270": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 22.10.2009\r\n- ROSILDA NASCIMENTO BENÁCCHIO, matr. 30965-8 - DESAVERBE-SE, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\nId: 861270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "861275": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.10.2009\r\nmatrícula nº 383.907-3refixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pelo Serviço de Pessoal Inativo, da Divisão de Registros Funcionais, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração da SETRANS.\r\nmatrícula nº 930.652-3. pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nId: 861275\r\n"
        ],
        "861276": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- A Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - , de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21.06.1993, torna público que reconhece e ratifica a dispensa de licitação, fundamentada no inciso IV do art. 24 do mesmo diploma legal, para a contratação emergencial da prestação de serviços de recuperação das empenas externas do prédio sede da RIOTRILHOS voltadas para a Av. Nossa Senhora de Copacabana e Rua Hilário de Gouveia, bem como as empenas internas voltadas para nosso estacionamento descoberto, pela empresa TRIALTEC SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA, com prazo de execução de até 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de publicação do ato de dis pensa de licitação no Diário Oficial do Estado, ao custo global de R 189.930,00 (cento e oitenta e nove mil novecentos e trinta reais), com pagamentos mensais proporcionais aos serviços executados a cada mês, baseados na Planilha de Serviços apresentada pela empresa em sua proposta de preços, cujos valores serão fixos e irreajustáveis, sendo compatíveis com os preços praticados no mercado\r\nId: 861276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "861281": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "DE 23.10.2009\r\nProcesso nº E-08/075/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CARTÃO VALE ALIMENTAÇÃO DE NATAL - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 861281\r\n"
        ],
        "861282": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/401.449/2008 - Fica suspensa até o dia 31/12/2009 a contagem de prazo do Contrato nº 0114/2008 com a firma R3 Engenharia e Construções Ltda, referente às obras de demolição/construção de prédio de apoio da S.E. de Segurança para utilização pelo GPAE, no Morro da Babilônia, no Leme, Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2009, relativos ao Aditivo de Acréscimo de Serviços. \r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2009.\r\nId: 861282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "861289": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 22/10/2009\r\nProc. nº E-03/10.402.216/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 203/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RODRIGO ROSA SILVA, conforme documentos expedidos pela Mount Pleasant High School, em Wilmington, Delaware, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/4.538/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 204/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DAVID DIMONTE ESKENAZI, conforme documentos expedidos pelo Instituto Hebreo Dr. Chaim Weizmann, em Santiago, República de Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/012.314/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 205/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CADMA PATRÍCIA FELÍCIO DA SILVA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Saúde de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/12.448/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 206/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEONARDO GASPAR PEREZ, conforme documentos expedidos pela Palmer Trinity School, situada em Miami, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/12.532/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 207/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAÍ BARBOSA DE OLIVEIRA, conforme documentos expedidos por Sydney Secondary College Blackwattle Bay Campus, em Sydney, Estado de Nova Gales do Sul, Austrália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/12.544/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 208/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAMILA COELHO CARMO, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Vitorino Nemésio, na Praia da Vitória, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/8.763/2005 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 209/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCIANA MERCEDES ROJAS, conforme documentos expedidos pela Escuela de Nível Secundário nº 76 “Colegio Nacional Jose Maria Paz”, em Resistencia, Província do Chaco, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10.807/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 210/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HELEN NUNES SALES, conforme documentos expedidos pela Emerson High School, situada na cidade de Union City, Estado de Nova Jersey, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/851/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 211/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VIRGINIA MALAIKA GAVILANES HAWLE, conforme documentos expedidos pelo Ministério de Educação e Cultura do Estado da Baviera, na Alemanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/8.585/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 212/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIANA BARCELLOS JUNQUEIRA, conforme documentos expedidos pelo Westhill Institute, no México City, D.F., Estados Unidos Mexicanos, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 861289\r\n"
        ],
        "861290": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 21/10/2009\r\n\r\nProc. nº E-18/490.014/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem por objetivo a despesa de Serviços de Confecção de Impressos diversos necessários ás atividades desta FMIS, no valor de R 200,00 (duzentos reais), com base no Inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\nId: 861290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "861295": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "DE 22/10/2009\r\nProc. nº E-03/12.964/2008 - CARLA MADUREIRA VALENTE LOPES. INDEFIRO, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348 de 02/09/2009, após reanálise do presente processo.\r\nId: 861295\r\n"
        ],
        "861299": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/10/2009 \r\nProcesso nº E-12/661227/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2009, a favor da empresa PQS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor total deR 1.771.500,00.\r\nId: 861299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "861301": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22.10.2009\r\nProc. nº E-21/953.038/2006 - JEFFERSON GOMES DA SILVA, mat. 868.248-6. CONCEDO três meses de licença especial relativa ao período base de 12/03/2002 a 10/03/2007.\r\nProc. nº E-21/953.118/2009 - SIDNEY MARINHO TEIXEIRA, mat. 237.373- 6. AUTORIZO a contagem em dobro para aposentadoria das férias nos exercícios de 1990 e de 1993.\r\nProc. nº E-21/972.030/2009 - GILMAR MENDES DE AMORIM, mat. 196.561-5. AUTORIZO a contagem em dobro para aposentadoria das férias nos exercícios de 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998.\r\nProc. nº E-21/961.052/2009 - JORGE VIEIRA LIMA, mat. 860.225-2. ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/02/80 a 31/01/81 no total de 363 (trezentos e sessenta três) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/961.052/2009 - JORGE VIEIRA LIMA, mat. 860.225-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 14/04/85 a 20/05/97 no total de 4.771 (quatro mil setecentos e setenta um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/922.091/2009 - DELCIO DA FONSECA CASECA, mat. 822.598-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 13/08/86 a 30/09/89 no total de 1.145 (um mil cento e quarenta cinco) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/922.091/2009 - DELCIO DA FONSECA CASECA, mat. 822.598-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 07/04/94 a 18/11/94 no total de 225 (duzentos e vinte cinco) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/922.091/2009 - DELCIO DA FONSECA CASECA, mat. 822.598-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 09/11/94 a 11/08/97 no total de 1.007 (um mil e sete) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/984.051/2009 - WALMIR SANTOS MARINS, mat. 861.517-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/86 a 01/02/91 no total de 1.827 (um mil oitocentos vinte sete) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/984.051/2009 - WALMIR SANTOS MARINS, mat. 861.517-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 23/04/91 a 23/09/2001 no total de 3.807 (três mil oitocentos e sete) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 24/09/2001 a 03/05/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/950.047/2009 - ALEXANDRO DOS SANTOS, mat. 868.063-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/08/98 a 03/10/2001 no total de 1.156 (um mil cento e cinquenta seis) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 04/10/2001 a 03/05/2002 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/986.088/2009 - RENÉ ALVES DA SILVA, mat. 930.270-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/04/1994 a 19/02/2006 no total de 4.340 (quatro mil trezentos e quarenta) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 20/02/2006 a 08/07/2009 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/977.031/2009 - MÁRCIO MACHADO PORTELLA VIEIRA, mat. 937.027-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/04/2004 a 08/11/2007 no total de 1.304 (um mil trezentos e quatro) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 20/02/2006 a 08/07/2009 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/961.063/2009 - CARLOS WAGNER DA MATTA DIAS, mat. 939.880-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 30/08/2004 a 01/02/2008 no total de 1.236 (um mil duzentos e trinta seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/933.066/2009 - ELIANE FERRAZ PAGANO, mat. 816.824-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Câmara Municipal do Rio de Janeiro no período de 13/11/87 a 22/02/89 no total de 463 (quatrocentos e sessenta três) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/986.086/2009 - WALTER MULLER, mat. 930.256-3. ANOTE- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 10/12/85 a 04/03/91 no total de 1.911 (um mil novecentos e onze) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº 21/966.078/2009 - ANSELMO MARTINS DE SOUZA JUNIOR, mat. 257.887-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social nos períodos de 20/08/70 a 01/02/73, de 27/02/73 a 02/03/73, de 01/10/73 a 10/12/73, de 26/06/74 a 05/08/74, de 06/05/75 a 21/01/76, de 02/08/76 a 31/10/76, de 08/11/77 a 25/11/77, de 27/02/78 a 21/09/78, de 04/12/78 a 01/10/81, de 17/06/82 a 10/08/82, de 06/12/82 a 11/01/83, de 13/07/83 a 13/08/83, de 08/09/83 a 07/10/83, de 01/11/83 a 08/05/84, de 19/06/84 a 19/11/84 e de 10/12/85 a 10/11/86, no total de 3.336 (três mil trezentos e trinta seis) dias de efetivo exercício.\r\nId: 861301\r\n"
        ],
        "861302": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 16/09/2009\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10/09/2009\r\nCLAYTON MEIRELLES DE MOURA\r\nOnde se Lê: Proc. nº E-21/966.053/2009...\r\nLeia-se: Proc. nº E-21/955.053/2009...\r\nId: 861302\r\n"
        ],
        "861303": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 21/10/2009\r\n- FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE 07/SESEG/2009, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para o sistema de captura e transmissão de imagens de helicóptero em tempo real, por descumprimento da Cláusula Segunda do mesmo pela Contratada, AVIO CORP EQUIPAMENTOS AERONÁUTICA LTDA, consistente na não entrega do objeto no prazo pactuado, com fundamento no inciso I do art. 78, c/c o inciso I do art. 79, ambos da Lei nº 8666/93, bem como Cláusula Décima Primeira do Contrato. \r\nId: 861303\r\n"
        ],
        "861304": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "DE 21/10/2009\r\na favor da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, para o lote 01, com o valor global de R 2.538,750,00 (dois milhões quinhentos e trinta e oito mil setecentos e cinquenta reais) na modalidade de Pregão Eletrônico nº 05/2009.\r\nId: 861304\r\n"
        ],
        "861305": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.10.2009\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2009\r\nProcesso nº E-04/027.090/2006\r\nOnde se Lê: ...matrícula 0.1177.061-9...\r\nLeia-se: ...matrícula 0.177.061-9...\r\nId: 861305\r\n"
        ],
        "861309": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS, como Posto de Cadastramento de Solicitações de Vale Social, considerando tratar-se de órgão público cuja atividade fim é a coordenação das ações e medidas que se refiram a pessoas com deficiência e doenças crônicas, nos termos do parecer da Subsecretaria de Estado de Transportes.\r\nId: 861309\r\n"
        ],
        "861312": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "DE 16.10.2009\r\nProcesso nº E-21/934.059/2009 - SERGIO LUIZ DOS SANTOS SILVA, ISAP, mat. 931.076-4 - AUTORIZO o pedido de afastamento para cumprimento de estágio experimental por 06 (seis) meses, com início em 03 de setembro de 2009, com fulcro no § 1º, art. 10 do Decreto-Lei nº 2.479/79 e parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 861312\r\n"
        ],
        "861313": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.09.2009\r\nProcesso nº E-21/913.063/2009 - ALESSANDRO GUIMARÃES DE AZEVEDO, ISAP, mat. 930.205-0 - DEFIRO, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, o pedido de afastamento para realização de curso de formação profissional, no período de 24 de setembro de 2009 a 04 de dezembro de 2009.\r\nId: 861313\r\n"
        ],
        "861314": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "DE 16.10.2009\r\nProcesso nº E-21/917.110/2009 - WASHINGTON LUIZ DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 888.379-5 - CONCEDO o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 861314\r\n"
        ],
        "861315": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "DE 16.10.2009\r\nProcesso nº E-21/976.567/2009 - JEFFERSON DE ARAUJO REIS, CB/PM, RG. 66.235 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01, com validade a contar de 28 de setembro de 2009, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens\r\nId: 861315\r\n"
        ],
        "861316": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "DE 09.10.2009\r\nProc. nº E-21/992.101/2009 - CONCEDE a servidora CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRAISAP, matrícula nº 948.205-0, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 27 de setembro de 2009 a 26 de outubro de 2009. \r\nProc. nº E-21/992.084/2009 - CONCEDE a servidora LUCIANE DA COSTA LISBOA, ISAP, matrícula nº 931.043-4, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 27 de setembro de 2009 a 26 de outubro de 2009. \r\nId: 861316\r\n"
        ],
        "861317": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 08.10.2009\r\nProcesso nº E-21/957080/2005 - CONCEDE a servidora ROSANA PÓLO DE FARIATécnica de Enfermagem, matrícula nº 817.735-4, licença para acompanhar cônjuge, por mais 02 (dois) anos, com início em 16 de agosto de 2009 e término em 15 de agosto de 2011, com fulcro no art. 126 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 861317\r\n"
        ],
        "861318": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "DE 22.10.2009\r\nProc. nº E-21/917.111/2009 - WASHINGTON LUIZ DE SOUZA, mat. 888.379-5;\r\nProc. nº E-21/982.035/2009 - CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, mat. 939.707-6;\r\nProc. nº E-21/999.217/2009 - HUGO LUIS DA HORA MARCELLO, mat. nº 853.264-0;\r\nProc. nº E-21/938.080/2009 - JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA KNAUER, mat. nº 939.774-6;\r\nProc. nº E-21/910.093/2009 - RAFAEL DE SOUZA MAGALHÃES, mat. nº 939.758-9;\r\nProc. nº E-21/941.082/2009 - EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA, mat. nº 953.103-9;\r\nProc. nº E-21/986.003/2007 - PATRÍCIA HELENA ROCHA DOS SANTOS, mat. nº 868.173-6;\r\nProc. nº E-21/960.038/2009 - MARCO ANTONIO DE ANDRADE, mat. nº 868.124-9;\r\nProc. nº E-21/999.080/2009 - LEANDRO DOS SANTOS COUTINHO, mat. nº 860.240-1;\r\nProc. nº E-21/999.164/2009 - MARCOS SETUBAL ROCHA, mat. nº 868.208-0;\r\nProc. nº E-21/901.313/2009 - CARLOS ROBERTO GONÇALVES DE SOUZA, mat. nº 192.492-7;\r\nProc. nº E-21/953.086/2009 - SAINT' CLAIR PERES NOVAES, mat. nº 930.196-1;\r\nProc. nº E-21/912.066/2009 - MARCELO ALEXANDRE DE IBRAHIM E SOUZA, mat. nº 921.682-1;\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DO SALÁRIO FAMÍLIA\r\nId: 861318\r\n"
        ],
        "861323": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "DE 23.10.2009\r\nProc. nº E-06/996.081/1999 - DILSON DA SILVA MARTINS, mat. 814.947-8. Período base de 18/04/2004 a 24/04/2009.\r\nProc. nº E-06/913.037/1983 - ALBERTO DA CONCEIÇÃO ALVES DA COSTA, mat. 176.669-0. Período base de 18/02/2003 a 15/02/2008.\r\nProc. nº E-06/933.017/2001 - DENISE PEREIRA XAVIER DA SILVA, mat. 816.111-9. Período base de 25/07/2004 a 23/07/2009.\r\nProc. nº E-21/961.068/2009 - ANDRÉ LUIS DE AZEVEDO NASCIMENTO, mat. 834.563-9. Período base de 15/04/98 a 13/04/2003.\r\nProc. nº E-21/925.077/2009 - MÁRCIA VALÉRIA DOS SANTOS DELFINO CAMPOS, mat. 836.045-5. Período base de 01/10/98 a 29/09/2003.\r\nProc. nº E-21/923.081/2009 - ARMANDO ARAÚJO DE REZENDE, mat. 868.268-4. Período base de 22/01/2002 a 20/01/2007.\r\nProc. nº E-21/912.076/2009 - BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, mat. 899.175-4. Período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-21/954.087/2009 - ANDERSON DA SILVA GALVÃO, mat. 899.186-1. Período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 861323\r\n"
        ],
        "861326": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.10.2009\r\nPROCESSO Nº 00-2009/123.598-7 - EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA. Indeferido.\r\nId: 861326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "861332": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "DE 22.10.2009\r\n, Procurador do Estado,matrícula nº 946.918-0. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03.08.2009 a 01.09.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nmatrícula nº 930.752-1. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03.08.2009 a 01.09.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado,matrícula nº 859.954-0. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 31.08.2009 a 29.09.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 861332\r\n"
        ],
        "861342": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "\r\nVistos e examinados os presentes autos, com fulcro no parecer da ASJUP às fls. 226/228, julgo improcedente o recurso de fls. 216/220 interposto pelo Licitante JOSÉ AMÉRICO OFICINA MECÂNICA LTDA., prosseguindo o processo licitatório.\r\nId: 861342\r\n"
        ],
        "861344": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 23.10.2009\r\n, Técnico de Nível Superior, matrícula nº licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período 02(dois) anos, a contar de 0rt. 19 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 861344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "861369": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 21.10.2009\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor de AMANDA MOREIRA MAGRO PEREIRA, no montante de R 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor de SHIRLEY ANGELO LIMA, no montante de R 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XVI, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 6.368,00 (seis mil trezentos e sessenta e oito reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII, a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- TURISRIO, no montante de R 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nDE 14.10.2009\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso III, a favor da AVATAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, no montante de R 260.000,00 (duzentos e sessenta reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2009.\r\nId: 861369\r\n"
        ],
        "861370": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000389/2508/2009 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 074/2009 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VALRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 3.103,50 (três mil cento e três reais e cinquenta centavos), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 861370\r\n"
        ],
        "861371": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº 01/905.911/1986 - JOSÉ JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE NETO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 290.316-9 - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 02/01/1973 a 30/12/1982 e de 31/12/1982 a 08/04/1988, publicados no D.O. de 26/04/1988, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 861371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "861372": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.10.2009\r\nProcesso nº E-08/080/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a despesa referente à licitação por Concorrência Pública nº 02/2009, para permissão de uso de espaço publicitário para custear a execução do Projeto Botinho/2010, com fundamentação legal no art. 23, inciso II, letra “c” da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 861372\r\n"
        ],
        "861378": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.09.2009\r\nEURIDES DE JESUS GONZAGA, matrícula 525-6. REFIXADOS os proventos no cargo de Copeiro, Grupo IV, Nível C e 30% de percentual de triênio que será concedido integral a contar de 10.07.2009. \r\nProcesso nº E-08/220.991/2009 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 15.06.2009, da servidora MARIA LUIZA NUNES GOUVÊA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 511-6.\r\nEURIDES DE JESUS GONZAGA, matrícula 525-6. REFIXADOS os proventos no cargo de Copeiro, Grupo IV, Nível C e 30% de percentual de triênio que será concedido integral a contar de 10.07.2009. \r\nProcesso nº E-08/220.991/2009 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 15.06.2009, da servidora MARIA LUIZA NUNES GOUVÊA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 511-6.\r\nDE 09.10.2009\r\nProcesso nº E-01/503.785/2009 - MARIO TADEU LABERTY, Agente Administrativo, matrícula 035-6. AVERBE-SE, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, os períodos de 22.01.74 a 27.05.76 e de 07.02.77 a 05.08.77, num total de 1.035 dias de efetivo exercício.\r\nDE 14.10.2009 \r\nDatilógrafo, matr. 561-1. CONCEDO 09 (nove) mesesde licença especial relativa ao período base de 22.10.1991 a 22.10.2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 861378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "861380": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- ARNALDO BERNARDO - AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n- INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n- AUTORIZO.\r\n05, E-10/132.501/07, E-10/132.532/07, E- 10/132.726/07, E-10/132.786/07 e E-10/132.787/07 AUTORIZO.\r\nId: 861380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "861383": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.09.2009\r\nEngenheiro I/M, matrícula nº 207.654-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 18.06.2004, ficando sem efeito o despacho exarado em 14.04.2008.\r\nId: 861383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "861422": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.10.2009\r\nCOOPQUALITA'S - COOPERATIVA DE CONSUMO E BENEFÍCIO SOCIAL - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores estaduais mensalidades para custeio de entidades com fins sociais.\r\nId: 861422\r\n"
        ],
        "861525": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 09/10/2009\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2009. \r\nId: 861525\r\n"
        ],
        "861580": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n0/2009\r\na partir de 02/09/2009, opor prazo determinado, celebrado com o Sr., matrícula nº 2768-0, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 08/09/2009, opor prazo determinado, celebrado com o Sr., matrícula nº 2776- 3, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 861580\r\n"
        ],
        "861581": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "0/2009\r\ncontrato de prestação de serviços , matrícula nº 2538-7, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 861581\r\n"
        ],
        "861679": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/10/2009\r\nProcesso nº E-17/110.602/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 051/2009 - ASS-8-DP, realizada em 09/09/2009. \r\nId: 861679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "861681": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.10.2009\r\nDepartamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de BRUNO DOMENICO LEONETTI, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de MARIANA LARA DA SILVA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nDepartamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de GISELLE MENDONÇA LIPS DE OLIVEIRA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nDepartamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FELIPE GROTZ MAJEROWICZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FERNANDO CORREIA CRUZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nDepartamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de LUCIANA SILVA GOMES DE SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nDepartamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de DIOGO DI BATTISTA DE ABREU E SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nDepartamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Concurso, para o pagamento patronal referente aos médicos residentes, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 3.066,32 (três mil sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art.22, Inciso IV § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 861681\r\n"
        ],
        "861683": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " 22/10/2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 1/2009 iniciada na Sessão Pública de 22/09/2009, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitaçoes-e.com.br, registrada sob o nº 244026, onde o Senhor Pregoeiroem 22/10/09, adjudicou o Lote Único à licitantepelo valor global de R 267.997,68 (duzentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 861683\r\n"
        ],
        "861685": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            " \r\nDE 16.10.2009\r\nProcesso n° E-02/004049/2009 - AUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário ALESSANDRO TEIXEIRA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\nProcesso n° E-01/152186/2009 - ANTENOR RORGES DOS REIS, matrícula n° 1.043.476-9 - CONCEDO o auxílio funeral.\r\nDE 19.10.2009\r\nProcesso n° E-01/124501/2009 - EDNIR MARIA SOARES, matrícula n° 013.651-5 - CONCEDO o auxílio funeral.\r\nId: 861685\r\n"
        ],
        "861739": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n9\r\nProc. nº E-01/502.183/2009 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2009, em favor das Empresas: JOÃO LEANDRO TERRA DE BIAGI - ME, no valor de R 4.578,60 (quatro mil quinhentos e setenta e oito reais e sessenta centavos); DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA - ME, no valor de R 9.213,26 (nove mil duzentos e treze reais e vinte e seis centavos); FERREIRA E SANCHES COM. E SERV. DE PROD. DE LIMPEZA EM GERAL LTDA - ME, no valor de R 1.522,90 (hum mil quinhentos e vinte e dois reais e noventa centavos) e SANDA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 3.121,56 (três mil cento e vinte e um reais e cinqüenta e seis centavos)\r\nId: 861739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "861740": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n9\r\nProc. nº E-01/501.579/2009 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2009, em favor da Empresa FLAMA RAMOS ACABAMMENTO DE MANUSEIO GRÁFICO LTDA no valor de R 10.260,00 (dez mil duzentos e sessenta reais).\r\nId: 861740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "861747": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23/10/2009\r\nProc. nº E-03/300.421/2009 - Autorizo, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n º 41.688 de 03/02/2009.\r\nProc. nº E-03/202.725/2009 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, defiro o pedido de afastamento para estudos, em face de Michele da Silva Souza, Professor Docente I, mat. nº 914100-3.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 22/10/2009, da Superintendente de Orçamentos e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2009.\r\nId: 861747\r\n"
        ],
        "861754": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\nDE 23/10/2009\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 018/2009 - no valor de R 494.265,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais), em favor da empresa BOOM ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA - ME, referente à Contratação de empresa especializada em promover, organizar e realizar a VII Conferência Estadual e Nacional de Assistência Social.\r\nTorna sem efeito o despacho dos Ordenadores de Despesas que homologou o objeto do Pregão Presencial nº 018/2009, em favor da empresa R. DE S. ALVES - ME.\r\nId: 861754\r\n"
        ],
        "861774": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23.10.2009\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 053/2004 - BPC - 4ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Sumidouro, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 63.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio s/nº /2004 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 155.\r\n, com ressalva e recomenda ção, a Prestação de Contas do Convênio nº 130/2005 - BPC - 5ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Sumidouro, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 137.\r\nId: 861774\r\n"
        ],
        "861786": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 23.10.2009\r\nna fixação de proventos, o enquadramento do cargo do servidor , matrícula nº 360.785-0, Auxiliar de Serviço de Garagem, Grupo II, Nível E, Quadro II, de acordo com o Plano de Cargo e Vencimentos promovido pela Lei nº 4.793/2006.\r\nId: 861786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "861787": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.04.2008\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 25.03.2008\r\nProcesso nº E-07/100.274/2008\r\nOnde se lê:\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\nLeia-se:\r\nAuxiliar de Serviço de Garagem\r\nId: 861787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "861799": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/10.200.845/2009- ANGELA MARIA FERREIRA MARTINS, mat. nº 196.444-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, a partir de 25/04/2007.\r\nProc. nº E-03/1.410.101/2009 - AUREA HELENA AZEVEDO DA SILVA, mat. nº 184.445-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, a partir de 07/03/2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.625/2006 - CARMEN HELENA ROCHA DA SILVA, mat. nº 519.472-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, a partir de 14/03/2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.316/2009 - DALVA HELENA FLORENZANO, mat. nº 156.948-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, a partir de 04/05/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.580/2009 - EDITE ERIGE HARDUIN, mat. nº 139.015- 2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProc. nº E-03/4.576/2009 - ELENICE ABRAHÃO FLORES, mat. nº 153.279- 5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, a partir de 05/11/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.644/2009 - ELIANE DAS CHAGAS, mat. nº 233.487-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, a partir de 07/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.196/2009 - ELISA MARIA CARVALHO CAMPOS, mat. nº 159.093-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, a partir de 20/12/2008.\r\nProc. nº E-03/8.810.023/2007 - GEORGINA DE FATIMA BAIRRAL ORNELLAS, mat. nº 245.885-9, Prof. Doc. II, D, ref. 8, a partir de 19/05/2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.994/2009 - KATIA CAMPOS FERREIRA, mat. nº 236.305-9, Prof. Doc. II, B, ref. 6, a partir de 24/04/2009.\r\nProc. nº E-03/4.610.216/2008 - LUCINEA NEIVA TOSTES, mat. nº 236.229- 1, Prof. Doc. II, A, ref. 5, a partir de 16/06/2007.\r\nProc. nº E-03/811.593/2007 - MARIA ALICE BARRETO DOS SANTOS, mat. nº 514.011-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProc. nº E-03/10.002.572/2009 - MARLENE AMARAL DE OLIVEIRA, mat. nº 290.469-6, Prof. Doc. II, C, ref. 6, a partir de 22/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.012.378/2008 - MARIA CELIA DA SILVA PINTO, mat. nº 167.450-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, a partir de 05/11/2006.\r\nProc. nº E-03/11.203.918/2008 - MARIA TERESA DA FONSECA LEMOS, mat. nº 230.626-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, a partir de 03/01/2007.\r\nProc. nº E-03/3.310.159/2007 - ROSANGELA FARIA DOS SANTOS, mat. nº 187.632-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, a partir de 13/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.010.080/2009 - ROSAURA FONSECA COLONEZE, mat. nº 187.768-7, Prof. A. A. E. II, A, ref. 6, a partir de 12/08/2007.\r\nProc. nº E-03/813.579/2008 - SANDRA MARIA COUTO BENEVIDES, mat. nº 157.304-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, a partir de 05/11/2007.\r\nProc. nº E-03/8.612.444/2008 - VERCIANA LOMEU LEITE, mat. nº 160.770-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, a partir de 08/04/2008.\r\nProc. nº E-03/812.245/2008 - VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 514.240-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, a partir de 10/02/2004.\r\nProc. nº E-03/11.200.102/2009 - VERA LUCIA MOREIRA, mat. nº 683.091- 3, Prof. A. A. E. II, B, ref. 7, a partir de 28/04/2004.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProc. nº E-03/203.455/2008 - CLEUZA DOS SANTOS MAGALHÃES DE CARVALHO, mat. nº 186.167-3, Prof. A. A. E. II A ref. 6. Não faz jus ao abono de permanência, por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos.\r\nId: 861799\r\n"
        ],
        "861800": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.10.2009\r\nREMOVE DAVID PEIXOTO FREIRE, matr. nº 924.156-3, Técnico Administrativo de Saúde, para a Superintendência de Regulação, através do processo nº E-08/605133/2009, tendo em vista sua nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, anteriormente lotado na Superintendência de Tecnologia da Informação. \r\n\r\nREMOVE CARLOS MAGNO DA SILVA GOUVEIA, matr. nº 299.698-1, Médico, para o Hospital Estadual Pedro II, através do processo nº E- 08/605896/2009, tendo em vista sua nomeação para o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, anteriormente lotado no Hospital Estadual Rocha Faria.\r\nId: 861800\r\n"
        ],
        "861801": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.09.2009\r\nE-08/601.706/2009 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a reposicionamento de classe, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 003, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007, republicada no DORJ de 22/01/2007, com base na instrução do processo nº E-08/650.773/2008.\r\nALFREDO GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 864.683-8, referente a reposicionamento de Classe de 2006 a 2008, no valor de R 99,76 (noventa e nove reais e setenta e seis centavos);\r\nFERNANDO SOBHIE DIAZ, matr. nº 864.931-1, referente a reposicionamento de Classe de 2006 a 2008, no valor de R 99,56 (noventa e nove reais e cinqüenta e seis centavos); \r\nADEL MERCADANTE JUNDI, matr. nº 865.172-1, referente a reposicionamento de Classe de 2006 a 2008, no valor de R 99,49 (noventa e nove reais e quarenta e nove centavos); \r\nNADIA NOCERA, matr. nº 865.190-3, referente a reposicionamento de Classe de 2006 a 2008, no valor de R 99,32 (noventa e nove reais e trinta e dois centavos);\r\nSIMONE VIEIRA CERVEIRA, matr. nº 865.255-4 referente a reposicionamento de Classe de 2006 a 2008, no valor de R 99,31 (noventa e nove reais e trinta e um centavos); \r\nPAULO ROBERTO DA COSTA MANFRENDINI, matr. nº 865.349-5, referente a reposicionamento de Classe de 2006 a 2008, no valor de R 98,16 (noventa e oito reais e dezesseis centavos); \r\nADRIANA RIBEIRO SILVA, matr. nº 865.388-3, referente a reposicionamento de Classe de 2006 a 2008, no valor de R 99,26 (noventa e nove reais e vinte e seis centavos); \r\nDANILO DE OLIVEIRA ALBRILE, matr. nº 866.129-0, referente a reposicionamento de Classe de 2006 a 2008, no valor de R 96,38 (noventa e seis reais e trinta e oito centavos); \r\nJANAÍNA NAGIL, matr. nº 866.552-3, referente a reposicionamento de Classe de 2006 a 2008, no valor de R 95,68 (noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos);\r\nLOURDES DE FÁTIMA DOS SANTOS DONATO, matr. nº 866.617-4, referente a reposicionamento de Classe de 2006 a 2008, no valor de R 95,68 (noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos);\r\n\r\nSARA FERREIRA DE ALMEIDA GONÇALVES, matr. nº 866.718-0, referente a reposicionamento de Classe de 2006 a 2008, no valor de R 95,42 (noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos); \r\nMARIA MÁRCIA DE JESUS SANTIAGO, matr. nº 867.264-4, referente a reposicionamento de Classe de 2007 e 2008, no valor de R 82,27 (oitenta e dois reais e vinte e sete centavos); \r\nJANE BARBOSA DE SOUZA, matr. nº 867.517-5, referente a reposicionamento de Classe de 2007 e 2008, no valor de R 72,96 (setenta e dois reais e noventa e seis centavos);\r\nADRIANA FIUZA CUNHA E SOUZA, matr. nº 890.714-9, referente a reposicionamento de Classe de 2008, no valor de R 7,86 (sete reais e oitenta e seis centavos); \r\nNÉLIO WILSON LOPES SOBRAL, matr. nº 890.728-9, referente a reposicionamento de Classe de 2008, no valor de R 7,90 (sete reais e noventa centavos); \r\nCATIA DE ASSIS DA SILVA, matr. nº 890.771-9, referente a reposicionamento de Classe de 2008, no valor de R 7,63 (sete reais e sessenta e três centavos); \r\nKÁTIA APARECIDA DE AQUINO COSTA, matr. nº 890.842-8, referente a reposicionamento de Classe de 2008, no valor de R 43,26 (quarenta e três reais e vinte e seis centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 09.10.2009.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.10.2009.\r\nId: 861801\r\n"
        ],
        "861802": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "DE 14/09/2009\r\n*Proc. nº E-03/100.078/2008 - RENATO SPRENGER COSTA E SILVA, mat. nº 239.126-6, Prof. Doc. I D ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/09/2009.\r\nId: 861802\r\n"
        ],
        "861824": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/09/2009\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/09/2009\r\nProc. nº E-03/4.610.155/98 - MARIA ADELAIDE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ... Prof. A. A. E. II C ref. 7 ...\r\nLeia-se: ... Prof. A. A. E. II B ref. 7 ...\r\nId: 861824\r\n"
        ],
        "861839": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.10.2009\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 861839\r\n"
        ],
        "861853": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nfirmaR oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavosontratual.\r\nAUTORIZO a despesa em favor da firma VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor total de noventa e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais), em decorrência de prorrogação ontratual. \r\nId: 861853\r\n"
        ],
        "861881": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n22/10/2009\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 17/2009 iniciada na Sessão Pública de 06/10/2009, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitaçoes-e.com.br, registrada sob o nº 250480, onde o Senhor Pregoeiroem 21/10/09, adjudicou o Lote Único à licitante CLEAN BRASIL CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS LTDA, pelo valor global de R 9.645,00 (nove mil seiscentos e quarenta e cinco reais).\r\nId: 861881\r\n"
        ],
        "861882": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\nHomologoa aquisição de computadores, serviço de rede, monitores, impres soras e equipamentos de informática à Empresa MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA pelo Valor Global de R 53.643,00 (cinqüenta e três mil seiscentos e quarenta e três reais).\r\nId: 861882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "861921": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 23 DE OUTUBRO DE 2009\r\n, consoante os termos do art. 9º do Decreto nº 40.950, de 20.9.2007, e suas alterações. \r\nId: 861921\r\n"
        ],
        "861922": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23.10.2009\r\nPROCESSO Nº E-12/3289/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMI NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CIENTE, na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em prosseguimento.\r\nId: 861922\r\n"
        ],
        "861932": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 23.10.2009\r\n, matrícula nº 937.265-7. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais),louvada nas informações prestados pela Assessoria de Pagamento, às fls. 15.\r\n, matrícula nº 948.027-8. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais), louvada nas informações prestados pela Assessoria de Pagamento, às fls. 14.\r\n, matrícula nº 949.479-0. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais), louvada nas informações prestados pela Assessoria de Pagamento, às fls. 15.\r\nId: 861932\r\n"
        ],
        "861950": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 21.10.2009\r\nProcesso nº E-09/04235/1404/2004 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 861950\r\n"
        ],
        "861958": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "9\r\nRESCISÃO de contrato de Educador Projovem, com base no Decreto nº 41.522, de 23 de Outubro de 2008, na forma do art. 37, inciso IX, da Constituição da República, e art. 77, inciso XI da Constituição Estadual.\r\nNÚCLEO PARACAMBI\r\nProcesso nº E-22/1496/2009 - LISIEUX DE SANTANA JULIÃO, matrícula nº 100.111-4, com validade a contar de 21 de outubro de 2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 23/10/2009\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/10/2009\r\nProcesso nº E-22/1488/2009\r\n\r\nId: 861958\r\n"
        ],
        "861978": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "\r\n09/7803/2502/2009 1º SGT PM RG 32.413 MARIO AUGUSTO SANCHES BARREIROS - a partir de 01/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/1567/2576/2009 1º SGT PM RG 33.254 LUIZ DANIEL RIBEIRO - a partir de 29/10/2007.\r\nProcesso nº E-09/7811/2502/2009 2º SGT PM RG 39.419 ANTONIO GOMES FILHO - a partir de 02/02/2009.\r\nProcesso nº E-09/101/2533/2009 2º SGT PM RG 40.975 VALERIA FERREIRA ROCHA SOARES - a partir de 06/05/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 861978\r\n"
        ],
        "861979": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n09/7149/2502/2009 MAJ PM RG 36.758 VERIANO MENDES CORREA FILHO - a partir de \r\nProcesso nº E-09/0003/2539/2009 1º SGT PM RG 31.538 DAVID BARROS DA SILVA - a partir de 01/06/2008.\r\nProcesso nº E-09/7589/2502/2009 1º SGT PM RG 35.031 ANTONIO GERMANO MIGUEL - a partir de 19/04/2009.\r\nProcesso nº E-09/053/2536/2009 2º SGT PM RG 35.404 ARQUIMEDES PONTES CIDREIRA - a partir de 16/04/2006.\r\nProcesso nº E-09/7574/2502/2009 2º SGT PM RG 39.387 JULIÃO EYMARD SANTOS FERNANDES - a partir de 11/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/0018/2578/2009 2º SGT PM RG 42.380 HEGYPSON FERREIRA GOMES - a partir de 18/07/2007.\r\nProcesso nº E-09/7593/2502/2009 2º SGT PM RG 45.030 MARCOS MATHIAS BRANDÃO - a partir de 02/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/262/2608/2009 2º SGT PM RG 50.250 JOSE SOUZA PEREIRA - a partir de 07/02/2009.\r\nProcesso nº E-09/6957/2502/2009 CB PM RG 44.501 FRANCISCO CARLOS DA SILVA VILA NOVA - a partir de 26/09/2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 861979\r\n"
        ],
        "861981": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/008/2521/2009 - 2º SGT PM RG 31.935 JOSE CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA - a partir de 09/06/2009.\r\nProcesso nº E-09/0063/2585/2009 - 2º SGT PM RG 32.327 VALENTIM JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA VALENTIM - a partir de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/0035/2539/2009 - 2º SGT PM RG 35.433 JOSE LUIZ DE OLVEIRA COSTA - a partir de 11/02/2009.\r\nProcesso nº E-09/6673/2592/2009 - 2º SGT PM RG 40.812 SERGIO CORDEIRO DE SOUZA - a partir de 06/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/004/2521/2009 2º SGT PM RG 47.003 ALVARO DA SILVA CUNHA - a partir de 26/12/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 861981\r\n"
        ],
        "861984": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/196/2512/2009 - MAJ PM RG 56.488 ANA MARIA MOREIRA DA ROCHA - a partir de 09/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/8035/2592/2009 - CAP PM RG 35.522 LEOCILDES ALVES CARVALHO - a partir de 12/12/2008.\r\nProcesso nº E-09/0055/2586/2009 - 2º TEN PM RG 35.127 JORGE IVO REIS - a partir de 09/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/016/2560/2009 - 1º SGT PM RG 30.375 KLEITON GOMES SARAIVA - a partir de 09/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/8059/2592/2009 - 1º SGT PM RG 31.079 EDMILSON ALVES DA CONCEIÇÃO - a partir de 01/02/2009.\r\nProcesso nº E-09/1756/2589/2009 - 1º SGT PM RG 31.844 JOEL JOSE DA SILVA - a partir de 04/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/2778/2579/2009 - 1º SGT PM RG 32.439 MAURO LUCIO VIEIRA - a partir de 03/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/052/2541/2009 - 1º SGT PM RG 32.737 PAULO ROBERTO TEIXEIRA - a partir de 21/02/2009.\r\nProcesso nº E-09/0090/2545/2009 - 1º SGT PM RG 35.209 PAULO PEREIRA FERNANDES - a partir de 29/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/2843/2579/2009 - 1º SGT PM RG 35.896 GIVALDO FERREIRA DA SILVA FILHO - a partir de 03/02/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 861984\r\n"
        ],
        "861995": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 10/10/2008\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 08/10/2008\r\nProcesso nº E-09/017/2571/2007\r\nOnde se Lê: ...a partir de 24/02/2006.\r\nLeia-se: ...a partir de 10/12/2004.\r\nId: 861995\r\n"
        ],
        "861996": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/10/2009\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 05/10/2009\r\nProcesso nº E-09/023/2566/2009\r\nOnde se Lê: Processo nº E-09/023/2566/2009 2º SGT PM RG 44.441 GESSÉ LEMOS DA SILVA - a partir de 22/12/2007\r\nLeia-se: Processo nº E-09/023/2566/2009 2º SGT PM RG 44.411 GESSÉ LEMOS DA SILVA - a partir de 22/12/2007.\r\nId: 861996\r\n"
        ],
        "862001": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " 2009\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-03/008721/2009, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Educação, e desde que observadas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio entre o Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação, e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira para realização do projeto Escola Olímpica da Mangueira.\r\nId: 862001\r\n"
        ],
        "862003": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "\r\no recurso apresentado por Duarte Marketing Produções Artísticas e Culturais Ltda., referente ao projeto “Minhas Duas Estrelas”, inscrito sob o nº 11053392.\r\nId: 862003\r\n"
        ],
        "862034": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "DE 23 DE OUTUBRO DE 2009\r\nPROCESSO Nº E-17/402.374/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - EMOP - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\nId: 862034\r\n"
        ],
        "862049": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.10.2009\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 22/2009, visando a aquisição de máquinas, motores e aparelhos (máquina coladeira, duplicadora e impressora braile, condicionadores de ar, ventiladores, eletrodomésticos, furadeiras e aparelhos de solda), iniciada na Sessão Pública de 22/09/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 262943 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o lote 1, à empresa SPLIT AIR DE ICARAÍ REFRIGERAÇÃO LTDA (CNPJ 04.568.982/0001-73), pelo valor de R 43.532,00 (quarenta e três mil quinhentos e trinta e dois reais), à empresa LAGOS CAPACHOS BAZAR LTDA ME (CNPJ 02.668.032/0001- 95), o lote 3, pelo valor de R 990,00 (novecentos e noventa reais), o lote 9, pelo valor de R 172,33 (cento e setenta e dois reais e trinta e três centavos), à empresa RADIAL TECNOGRAF MÁQUINAS LTDA (CNPJ 57.997.470/0001-99), o lote 4, pelo valor de R 131.250,00 (cento e trinta e um mil duzentos e cinqüenta reais), à empresa SIMAR - COMERCIAL LTDA (CNPJ 10.900.482/0001-90), o lote 5, pelo valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) e o lote 6, pelo valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), à empresa PLAMAX COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME (CNPJ 07.918.483/0001-57), o lote 8, pelo valor de R 1.439,00 (um mil quatrocentos e trinta e nove reais), perfazendo a presente licitação em R 212.383,33 (duzentos e doze mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), sendo considerado DESERTO os lotes 2 e 11 e FRACASSADO os lote 07 e 10.\r\nId: 862049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862094": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 21/102009\r\nWILSON RODRIGUES DE PINHO FILHO. INDEFIRO.\r\nId: 862094\r\n"
        ],
        "862097": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 27.10.2009\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nROSANGELA COUTINHO FIGUEIREDO - Autorizo o gozo da rêmio.\r\n- Autorizo o gozo da rêmio.\r\nId: 862097\r\n"
        ],
        "862100": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nProcesso nº E-03/1.310.577/2006 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face deProfessor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.019.757-3, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-03/10.600.625/2004 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face do servidor LUCIANO JOSÉ ROSA SAMPAIO, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 159.092-6, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta SUPIA. Devendo o presente processo retornar a esta Unidade de Inquérito, após a publicação, objetivando prosseguimento.\r\nProcesso nº E-07/203.033/2005 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar para apurar irregularidade em face do servidor JORGE LUIS MEDEIROS DA GAMA CAMPOS, Técnico Ambiental, matrícula nº 2.700.324-3, por perda de objeto, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-01/53.525/2009 - DE ACORDO. Indefiro o pedido revisional formulado por por não ter o servidor apresentado fato novo capaz de ensejar a revisão do inquérito administrativo.\r\nId: 862100\r\n"
        ],
        "862105": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "\r\nMARIZA SALGADO MONNERAT, Prof. Doc. II, mat. nº 246.871-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 27/05/85 a 26/05/90 e de 17/09/93 a 28/02/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 862105\r\n"
        ],
        "862107": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\nDE 21/10/2009\r\n- AUTORIZO a execução da garantia referente ao Contrato nº 22/2008, em favor da empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EPP, CNPJ nº 09.102.265/0001-75, no valor de R 692,98 (seiscentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos), como forma de ressarcimento à Administração, com base no inciso III do art. 80 da Lei nº 8.666/93, em virtude do descumprimento de cláusulas contratuais.\r\nId: 862107\r\n"
        ],
        "862110": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-17/203.896/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 21.10.2009, do servidor ALOISIO MARTINS DA SILVA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/06.282.\r\nDE 21.10.2008\r\nProc. nº E-26/206.633/1986 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 26.06.1986, do servidor MURILO MIRANDA DE ARAÚJO, Motorista Classe Especial Referencia 37, matrícula nº 13/30.553.\r\nId: 862110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862129": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/202.976/2009 - MARIA ORISA TEIXEIRA GOMES, mat. nº 837.286-4, Prof. Doc. I. CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 862129\r\n"
        ],
        "862149": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/316795/2009 - GUARACI BARBOSA.\r\nProc. nº E-01/316916/2009 - JOÃO VEDI SOARES DOS SANTOS. \r\nProc. nº E-01/316923/2009 - GABYRIA MANSO. \r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/302652/2008 - JORGE FONSECA.\r\nProc. nº E-01/316870/2009 - WAGNER SOARES MARTINS.\r\na Certidão nº 1622/2009, refe rente a JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO.\r\no despacho datado de 04.09.2009, publicado no D.O. de 14.09.2009 e AUTORIZO a restituição, referente ao período de maio/1999 a agosto/2002.\r\nId: 862149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862155": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/401.096/2009 - Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 161 (cento e sessenta e um) dias, correspondente a 5 (cinco) meses e 11 (onze) dias, para o servidor JORGE DA SILVA ROSA, matr. 300.024-9, Guarda de Sala N5, conforme certidão no presente processo.\r\nProc. nº E-18/401.122/2009 - Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 1.571 (hum mil quinhentos e setenta e um) dias, correspondente a 4 (quatro) anos, 3 (três) meses e 21 (vinte e um) dias, para o servidor EDUARDO CALVET, matr. 291.084-2, Vigia QS N4, conforme certidão no presente processo.\r\nId: 862155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862170": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- PAULO CESAR VIEIRA, matrícula nº 815.898-2 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozadas, referente aos períodos-base de 23/03/1983 a 21/03/1988, 22/03/1988 a 20/03/1993 e de 21/03/1993 a 20/03/1998.\r\nId: 862170\r\n"
        ],
        "862188": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.10.2009\r\n- MARCO GILENO ARAUJO SILVA, matr. 26546-2 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- NORMA PECLAT DA SILVA MARTINS, matr. 4493-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 15/09/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais, ficando sem efeito a publicação do D.O. de 06/10/2009.\r\n- AUREA MARIA PAES GONÇALVES FRULLANI, matr. 4418-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 06/06/2007, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA CONCEIÇÃO ARAUJO DE ASSUMPÇÃO, matr. 26027-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 18/09/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- HELOISA FATIMA ROCHA TAVARES, matr. 32237-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 12/10/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 862188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862189": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 22.10.2009\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 14/07/2005 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARIA BENEDITA DE MENDONÇA, matr. nº 25807-9, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 182/2005, publicada no D.O. de 14/07/2005, ficando canceladas as publicações no D.O. de 14/08/2006 e de 27/06/2007.\r\nDE 23.10.2009\r\n- VANDERLEI MARTINS, matr. nº 32489-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 24/11/70 a 03/11/71 e de 07/01/74 a 31/12/79, totalizando 2.530 dias de exercício.\r\nId: 862189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862234": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22.10.2009\r\nProc. nº E-09/112909/4000/2006 - MARIOMAR ANDRADE MACEDO, Inspetor de Trânsito, matr. nº 24/002.599-9. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença prêmio não gozada pelo servidor, referente ao período de 03.06.1988 a 02.06.1998, nos termos do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/339313/2009 - ALUISIO NUNES SILVEIRA, matr. nº 24/001.289-8. DEFIRO o abono de permanência a partir de 06.10.2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 862234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862246": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 23.10.2009\r\nHomologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 017/2009, iniciada na Sessão Pública de 13.10.09, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrada sob o nº 268808, onde a pregoeira, em 23.10.09, adjudicou o lote 01 a empresa ADR3 DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, no valor total de R 9.716,46 (nove mil setecentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 862246\r\n"
        ],
        "862255": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.10.2009\r\nACOLHO o Parecer conclusivo que verificou não ter indícios de irregularidades nos casos apontados nos autos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria GS/SDC nº 012, de 03.08.2009, para apurar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores pelo não pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 862255\r\n"
        ],
        "862256": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\nProfessor I, D, referência 8, matrícula nº 238.740-5. Averbe-se, em conformidade com o disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de março de 1982, o período tempo de serviço de 01/05/1980 a 26/06/1984, no total de 1.516 dias, de efetivo serviços prestados ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS.\r\nDE 27/10/2009\r\n, matrícula nº 931.673-8. o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nId: 862256\r\n"
        ],
        "862257": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\n- DEFIRO.\r\nId: 862257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862262": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.10.2009\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2009, referente à despesa com aquisição material para manutenção de sistema de telefonia para atender às necessidades da ASMAN, cujo objeto, lote único, foi adjudicado pelo valor total de R 26.780,00 (vinte e seis mil setecentos e oitenta reais) à empresa ECD - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE PRODUTOS TELEINFORM.\r\nId: 862262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862285": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.10.2009\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa T-Systems do Brasil Ltda, que tem como objeto, serviço de cessão de uso do programa (RVS) com manutenção, no valor suplementar de R 94.080,12, com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 862285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862286": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 05.10.2009\r\nProc. nº E-09/25666/1013-2008 - 13ª DP/Ipanema - Impute-se o prejuízo ao erário, causado pelo extravio de 01 (uma) capa para colete balístico nº 17.011, que estava acautelado nesta unidade.\r\nProc. nº E-09/5126/1016-2009 - João Batista Pereira Neto, matr. 177.825- 7.\r\nProc. nº E-09/1035/1051-2009 - Rodrigo Augustus Arldt da Silva Mello, matr. 284.408-2.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\nDE 15.10.2009\r\nProc. nº E-09/1819/1702-2009 - Ivany da Costa Cardoso, matr. 115.962-3 - Deixo de conhecer o recurso interposto pelo servidor, pelos fundamentos apresentados pela d. ASSEJUR/PCERJ.\r\nProc. nº E-09/6190/1702-2009 - Vanessa de Medeiros Aguiar, matr. 871.109-5 - Indefiro o pedido, por falta de amparo legal, conforme demonstrado nos pronunciamentos oriundos do SDV/DRH/DGAF e ASSEJUR/PCERJ, cujos fundamentos ora acolho.\r\nDE 16.10.2009\r\nProc. nº E-09/9200/1702-2009 - Bruno da Silva Cerqueira, CPF: 093.344.357-98 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-01/124.462-2009 - Luiz Fernando Queiroz, CPF: 379.401.477-49 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/7144/1702-2001 - Maria Auxiliadora de Souza Evangelista, CPF: 001.870.717-30 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/8987/1702-2009 - Rogério Teixeira Cavichini, CPF: 453.749.967-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 19.10.2009\r\nProc. nº E-09/6028/1702-2009 - Marco Antonio Lira de Almeida, matr. 258.504-0 - Defiro o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesses particulares ao servidor, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01.05.2009, na forma do inciso VIII do artigo 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\nDE 21.10.2009\r\nProc. nº E-08/603.807-2008 - Jorge Luiz da Silva de Souza, matr. 258.853- 1 - Indefiro o pedido, por falta de amparo legal, conforme demonstrado nos pronunciamentos oriundos do SDV/DRH/DGAF e ASSEJUR/PCERJ, cujos fundamentos ora acolho.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 29.09.2009\r\nProc. nº E-01/52.461-2008 - Marcos Valério da Silva Valença, matr. 267.807-6 - - Torno nulo o reconhecimento da dívida no valor de R 3.461,40 (três mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), conforme publicação no DO nº 085 de 18.05.2009; tendo em vista a divergência de valores contidos em fls. 27.\r\nProc. nº E-01/52.461-2008 - Marcos Valério da Silva Valença, matr. 267.807-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 3.148,68 (três mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\nDE 30.09.2009\r\nProc. nº E-09/233/1088-2008 - Amaro França, matr. 176.447-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 2.568,78 (dois mil quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos).\r\nDE 01.10.2009\r\nProc. nº E-09/8745/1090-2008 - Nelson Scopacasa Junior, matr. 889.144-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 287,84 (duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\nDE 06.10.2009\r\nProc. nº E-09/16/1228-2009 - Heitor da Silva Chagas, matr. 513.291-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 40,46 (quarenta reais e quarenta e seis centavos).\r\nDE 07.10.2009\r\nProc. nº E-09/11723/510-1994 - Rosilda de Azevedo Freitas, matr. 1.152.353-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.639,68 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nDE 13.10.2009\r\nProc. nº E-09/610/1702-2005 - Afrânio Simões Pessanha, matr. 888.512-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 e 2004, no valor de R 7.552,13 (sete mil quinhentos e cinqüenta e dois reais e treze centavos).\r\nProc. nº E-09/42128/1912-2006 - Damiana Sampaio das Neves, matr. 889.126-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 1.215,26 (hum mil duzentos e quinze reais e vinte e seis centavos).\r\nC.I. nº 692/1945-2005 - Rivagner Batista dos Santos, matr. 889.570-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 1.978,73 (hum mil novecentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/6550/1702-2005 - Roberto Carlos da Gama Cunha, matr. 888.693-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 850,37 (oitocentos e cinqüenta reais e trinta e sete centavos).\r\nDE 15.10.2009\r\nProc. nº E-09/61980/1016-2009 - Eloiza Helena de Assis Moraes, matr. 155.923-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2008, no valor de R 21.378,16 (vinte e um mil trezentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\nProc. nº E-09/5878/1928-2008 - Erasma Fernandes, matr. 160.478-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2008, no valor de R 9.753,38 (nove mil setecentos e cinqüenta e três reais e trinta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/1525/1946-2009 - Luci Paulo da Silva, matr. 171.330-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2008, no valor de R 9.304,50 (nove mil trezentos e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.10.2009\r\nC.I. nº 27776/1905-2009 - Ricardo Elias Monteiro, matr. 889.459-4 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 15.09.2009.\r\nId: 862286\r\n"
        ],
        "862368": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nde licitação, de acordo com o art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\nId: 862368\r\n"
        ],
        "862387": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da licitação do edital Carta Convite nº 09/2009 - : Contratação de Serviços Técnicos Especializados para Elaboração do Projeto Básico de Engenharia relativo ao Sistema de Esgotamento Sanitário para o Município de Cachoeira de Macacu no Estado do Rio de Janeiro, que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa PARALELA I CONSULTORIA EM ENGENHARIA e adjudicou no valor R 127.900,08 (cento e vinte e sete mil novecentos reais e oito centavos ).\r\nos procedimentos e o resultado da licitação do edital Carta Convite nº 10/2009 - : Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços Técnicos de Elaboração do Estudo Preliminar de Estruturação Operacional dos Consórcios Intermunicipais de Gestão de resíduos Sólidos, que considerou ven cedora a proposta apresentada pela empresa US ENGENHARIA CONSULTIVA e adjudicou no valor R 123.523,45 (cento e vinte e três mil quinhentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos ).\r\nId: 862387\r\n"
        ],
        "862415": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 22.10.2009\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 019/2009, no valor de R 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais), em favor da empresa ATTO COMUNICAÇÃO E DESIGN ME, referente a contratação de empresa especializada em promover, organizar e realizar o 2º Encontro Mulheres da Paz e o 2º Encontro Jovens do Protejo. \r\nId: 862415\r\n"
        ],
        "862428": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " DE 27.10.2009\r\n, matrícula nº 949.650-6. o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 208,33 (duzentos e oito reais e trinta e três centavos), louvada nas informações prestadas pela Assessoria de Pagamento às fls. 17.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.409-7. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/09/2009 a 30/09/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 821.080-9. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/09/2009 a 30/09/2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 862428\r\n"
        ],
        "862441": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n0.2009\r\na despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no montante de em favor de Guia de DAção Ordinária nº 2004.001.021761-36ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro. A despesa ocorrerá à conta do , do orçamento em vigor.\r\nId: 862441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862447": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.10.2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 10/2009, realizado na Sessão Pública do Pregão de 07.10.2009 no site www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 268419, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o Lote 1 referente a aquisição de 4.000 (quatro mil) resmas de papel reciclado, pacote com 500 (quinhentas) folhas, conforme proposta-detalhe deste pregão eletrônico, à empresa PARCO PAPELARIA LTDA, pelo menor preço unitário de R 37.120,00 (trinta e sete mil cento e vinte reais).\r\nId: 862447\r\n"
        ],
        "862456": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/1315/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 028/2009, destinada a aquisição de 02 (dois) condicionadores de ar self contained, visando atender a demanda da LOTERJ, exarada nos autos pela Pregoeira, a adjudicação do LOTE I, em favor da empresa COLD AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME, no Menor Valor Global por Lote de R 25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais).\r\nId: 862456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862467": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS CREDENCIADAS, com fulcro no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2009.\r\nId: 862467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862484": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 862484\r\n"
        ],
        "862485": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "\r\n- Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 862485\r\n"
        ],
        "862532": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "DE 27.10.2009\r\nAPROVO a despesa referente ao Pregão Presencial Internacional, com a aquisição de 10 (dez) viaturas especiais, pick-up tipo utilitário, mod. 1.6 L flex, em favor da FORD MOTOR COMPANY LTDA., no valor de R 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nAPROVO a despesa referente ao Pregão Presencial Internacional, com a aquisição de 70 (setenta) viaturas especiais, pick-up tipo utilitário, mod. 1.6 L flex, em favor da FORD MOTOR COMPANY LTDA., no valor de R 2.905.000,00 (dois milhões, novecentos e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 862532\r\n"
        ],
        "862594": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 27.10.2009\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos nort. 2º da Emenda Constitucional nº 41, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, no presente administrativo, Auxiliar abono de permanência.\r\nId: 862594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862595": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "DE FAZENDA\r\nDE 27/10/2009\r\no procedimento e o resultado da Licitação por Carta-Convite SEFAZ-RJ nº 002/2009, do tipo menor preço global e ADJUDICO o lote único, no valor total de R 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) ao licitante IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA.\r\nId: 862595\r\n"
        ],
        "862606": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n09\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de JOSÉ ADIR PERES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2009.\r\nId: 862606\r\n"
        ],
        "862623": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 23.10.2009\r\nProc. nº E-21/922.091/2009 - DELCIO DA FONSECA CASECA, mat. 822.598-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 09/11/94 a 11/08/97 no total de 1.002 (um mil e dois) dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 22/10/2009, publicado no D.O. de 27/10/2009.\r\nId: 862623\r\n"
        ],
        "862628": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 23.10.2009\r\na contagem em dobro, para fins de correspondendo a 180 (cento e oitenta) dias, a tr. no Teatro Villa-Lobos \r\nId: 862628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862629": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.10.2009\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nProc. nº E-21/957.080/2005\r\nOnde se Lê:\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.10.2009\r\nLeia-se:\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 08.10.2009\r\nId: 862629\r\n"
        ],
        "862641": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            " DE 22 DE OUTUBRO DE 2009\r\nlouvado nas razões expostas no processo administrativo nº E-09/96596/4000/2006, o enquadramento da servidora , matrícula 24/000.831-8, na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal do DETRAN/RJ, no cargo de “Auxiliar de Trânsito”, Nível \"4\", Padrão \"J\" de vencimentos.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 23.10.2009.\r\nId: 862641\r\n"
        ],
        "862649": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 27.10.2009\r\n, matrícula nº 932.600-0. Autorizo o pagamento do encerramento de folha no valor de R 900,00 (novecentos reais), louvada nas informações prestadas pela Assessoria de Pagamento, às fls. 13. \r\nId: 862649\r\n"
        ],
        "862668": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nSTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nFicam aceitas em caráter provisório as OBRAS EMERGENCIAIS DE PROTEÇÃO CONTRA EROSÃO DO DIQUE MATADOURO, NO BRAÇO ALTO DO VIANNA, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, executada pela empresa CIDRAEN DRAGAGEM LTDA., conforme Contrato nº 11/2009-SERLA, assinado em 09.01.2009, objeto do processo nº E-07/102.589/2008.\r\n- Ficam aceitos em caráter provisório os serviços de RECUPERAÇÃO DO DIQUE EM SÃO JOSÉ DA BOA MORTE, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ, executados pela empresa ARQHOS CONSTRUÇÕES LTDA., conforme Contrato nº 06/2009- SERLA, assinado em 06.08.2009, objeto do processo nº E- 07/100.932/2008.\r\nFicam aceitas em caráter provisório as OBRAS EMERGENCIAIS DE DESASSOREAMENTO DOS CANAIS DO RIO DA PRATA, SÃO NICOLAU TOCOS, URURAI, CANAL VERMELHO, CAMBAÍBA, COQUEIROS, VILA ABREU, BAIXO CAXETA, SÃO BENTO E CANAL SABÃO, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, executados pela empresa D.A.S. ENGENHARIA LTDA., conforme Contrato nº 195/2008-SERLA, assinado em 30.12.2008, objeto dos processos nºs E-07/102.653/2008 e E- 07/102.654/2008.\r\nFicam aceitos em caráter provisório os serviços de CONSULTORIA AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2008/2010 E MONITORAMENTO DA CARTEIRA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DA SERLA, executados pela empresa MACROPLAN - PROSPECTIVA ESTRATÉGIA E GESTÃO S/S LTDA., conforme Contrato nº 145/2008-SERLA, assinado em 30.10.2008, objeto do processo nº E-07/101.795/2008.\r\nFicam aceitas em caráter provisório as OBRAS EMERGENCIAIS DE DESASSOREAMENTO DO RIO BONITO, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, executadas pela empresa CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, conforme Contrato n° 04/2009 - INEA, assinado em 06/08/2009, objeto do processo nº E-07/500.002/08\r\nId: 862668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862674": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " DE 23/10/2009\r\nProc. nº E-03/10.003.168/2009 - TATIANA GERMANO DE SOUZA ARAÚJO. Com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução nº 4.114, de 16/10/2008, o pedido inicial.\r\nDEFIRO, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348, de 02/09/2009.\r\nId: 862674\r\n"
        ],
        "862678": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE para atender despesas com água e esgoto, no valor de R 10.000,00 - NE 01768/2009, com base no art. 24, inciso VIIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Punta Del Este, 188 - Macaé, no valor de R 9.000,00 - NE 01767/2009, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de ANDRADE para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Punta Del Este, 188 - no valor de R 9.000,00 - NE 01769/2009, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 862678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862689": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 29/10/2009\r\na adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, para serviços de Assessoria de Planejamento à Câmara de Comércio Americana para o Brasil, pelo valor de R 100.393,05 (cem mil trezentos e noventa e três reais e cinco centavos), com fulcro no que determina o Caput do art 26, do mesmo diploma legal e nos termos propostos do presente processo. \r\nId: 862689\r\n"
        ],
        "862708": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "\r\n.2009\r\n.\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 862708\r\n"
        ],
        "862721": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- DIGUIMAURA PINHEIRO DE FREITAS, período de 09.08.2001 a 30.09.2001, no valor de R 693,31.\r\n- SHIRLEY SANTOS DE SOUZA RODRIGUES, período de 04.05.2006 a 30.06.2006, no valor de R 1.265,52.\r\n- MARIA DA PENHA PEREIRA DA SILVA, período de 01.01.2004 a 31.01.2008, no valor de R 2.893,83.\r\n- DOMINGOS AUGUSTO AFONSO FILHO, período de 01.01.2006 a 31.12.2008, no valor de R 6.132.21.\r\nANA MARIA GOMES BRUM, período de 20.01.2004 a 31.03.2007, no valor de R 7.638,53.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nDE 19.10.2009\r\nNEUZA MARIA FONSECA ESTRELLA, período de 27.12.2006 a 31.12.2008, no valor de R 5.045,48.\r\n- MARINETE GOMES, período de 20.01.2004 a 31.12.2008, no valor de R 10.527,14.\r\nNEDES VIEIRA DE OLIVEIRA, período de 23.03.2008 a 31.12.2008, no valor de R 1.297,59.\r\n- ANNA MARIA JULIA H. DAFLON, período de 01.01.2004 a 31.12.2008, no valor de R 4.704,99.\r\nVITALINA NAIR VELOSO CAMPOS, período de 18.12.2007 a 31.12.2008, no valor de R 2.123,41.\r\n- ROSAIME FERREIRA, período de 09.12.2006 a 31.12.2008, no valor de R 4.189,91.\r\n- ELUIZA HELENA BRANCO MATOS, período de 01.01.2004 a 31.12.2008, no valor de R 12.095,78.\r\n- MARIA AUXILIADORA VILLELA GONÇALVES, período de 15.04.2006 a 31.12.2008, no valor de R 6.242,75.\r\n- ANA PAULA MORAES DA SILVA, período de 01.01.2007 a 31.12.2008, no valor de R 33.867,05.\r\n- MANOEL SEGUNDO BORGES, período de 01.09.2001 a 31.12.2001, no valor de R 1.600,00.\r\nPRISCILA NOGUEIRA DE SOUZA, período de 15.06.2007 a 06.03.2008, no valor de R 157,90.\r\n- FABIANA NOGUEIRA DE SOUZA, período de 07.08.2007 a 06.03.2008, no valor de R 157,85.\r\nCLÁUDIO CÉSAR MARQUES NUNES, período de 01.07.2001 a 30.09.2001, no valor de R 1.226,65.\r\n- LUZIA DIAS DA SILVA, período de 01.01.2001 a 30.04.2001, no valor de R 1.250,00.\r\n- DIRCEU RODRIGUES DOS SANTOS, período de 13.02.2000 a 31.12.2000, no valor de R 846,64.\r\n- ORACI SANT'ANA FERREIRA, período de 01.09.2008 a 31.12.2008, no valor de R 3.824,71.\r\n- MARCUS VALLONI SIGMARINGA, período de 15.05.2008 a 31.12.2008, no valor de R 6.084,12.\r\n- CRISTIANE FERNANDES MARTINS, período de 13.02.2008 a 31.12.2008, no valor de R 8.625,22.\r\n- JEMIMA NOGUEIRA MARINS, período de 01.05.2008 a 31.12.2008, no valor de R 5.285,34.\r\n- ROSEMARY HALL VARGAS, período de 24.09.2007 a 31.12.2008, no valor de R 13.337,00.\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA CRUZ, período de 08.09.2008 a 31.12.2008, no valor de R 2.489,76.\r\nSEBASTIÃO FERREIRA, período de 01.10.2008 a 31.12.2008, no valor de R 4.138,34.\r\n- NEUSA RODRIGUES DA SILVA, período de 15.10.2002 a 31.10.2002, no valor de R 283,20.\r\nNEUSA FERNANDA MIRANDA GOMES DE ABREU, período de 09.08.2007 a 06.03.2008, no valor de R 157,86.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 862721\r\n"
        ],
        "862733": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO\r\nE INFORMAÇÕES ECONOMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.10.2009\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S. A. - EMBRATEL - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 862733\r\n"
        ],
        "862741": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.10.2009\r\nProc. nº E-03/3.910.118/2007 - Reduz em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho do servidor DAISY GOMES DA SILVA LUTTERBACH, Prof. Doc. II, mat. nº 236.792-8, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/3.910.118/2007.\r\nId: 862741\r\n"
        ],
        "862743": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\ndespacho de inexigibilidade de licitação de 22/10/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\ndespacho de inexigibilidade de licitação de 22/10/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 862743\r\n"
        ],
        "862744": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na incorporação de 01 (um) microônibus urbano à frota da linha P405, operada pela Empresa Ônibus e Turismo Pedro Antônio Ltda (RJ-126), para realização de horários extras, mantida a mesma tarifa e as gratuidades previstas em lei.\r\nId: 862744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862747": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 27/10/2009\r\nProcessos nºs E-12/650471/08 e E-03/90438/09 - ARQUIVEM-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 862747\r\n"
        ],
        "862753": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/10/2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 18/2009 iniciada na Sessão Pública de 13/10/2009, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitaçoes-e.com.br, registrada sob o nº 269280, onde o Senhor Pregoeiro em 23/10/09, adjudicou os perfazendo o valor global de (treze mil trezentos e quarenta e um reais e nove centavos ). \r\nId: 862753\r\n"
        ],
        "862774": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2009\r\ndo servidor estadual da 3359, para a SETRANS.\r\nda servidora estadual da , Recepcionista, matrícula nº 5043, para a SETRANS.\r\nda servidora estadual da , Professor Docente II, matrícula nº 5.014.179-5, para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\ndo servidor estadual da , Almoxarife I, matrícula Nº 2088, na FAPERJ.\r\ndos servidores estaduais da , Técnico Previdenciário, matrícula nº 2756-5 e Márcia Luzia Abreu Maia, Assistente Social, matrícula nº 2028-9, para a DPGE.\r\ndo servidor estadual da , Operador de Tratamento de Esgoto, matrícula nº 17.382-1, para a SEA.\r\ndo servidor estadual da , Administrador II, matrícula nº 0268, na SEPLAG.\r\ndos servidores estaduais da Economista I, matrícula nº 4058 e deAssistente de Administração II, matrícula nº 2829, na CENTRAL\r\n\r\ndo servidor estadual da Agente de Fazenda, matrícula nº 194.008-9, para a SETE.\r\nId: 862774\r\n"
        ],
        "862775": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.10.2009\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2009\r\nProcesso n° E-12/3126/2009\r\nOnde se lê: ... PCERJ...\r\nLeia-se: ...PMERJ...\r\nProcesso n° E-18/450449/2009\r\nOnde se lê: ...Kátia Moreira Silva...\r\nLeia-se: ...Kátia Cardoso Silva...\r\nId: 862775\r\n"
        ],
        "862776": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/09/2009\r\n- Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no caput do art. 25 da supracitada lei, visando atender despesas com curso de Graduação em Administração, a ser realizado pelo servidor Sandro Henrique de Souza Silva, no valor de R 2.393,46 (dois mil trezentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos) em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\nId: 862776\r\n"
        ],
        "862784": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 27 DE OUTUBRO DE 2009\r\nProc. n° E-11/60.014/2003 - AUTORIZO.\r\nId: 862784\r\n"
        ],
        "862791": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2009\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem- se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, com vistas à TurisRio, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem- se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, com vistas à TurisRio, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronuncia mento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 862791\r\n"
        ],
        "862799": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " DE 21/10/2009\r\nProc. nº E-08/608246/2007 - DANIELA ZYLBERBERG, Médica, matrícula 0889718-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/11/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10200839/2009 - MARCELO DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 0945104-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05/03/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/600577/2009/2009 - ALEXANDER GOMES DE MIRANDA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0851017-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/01/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-01/51219/2008 - ANA CRISTINA PALMIERE, Professor Docente I, matrícula 834182-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20/02/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/601810/2008 - ADRIANA TEREZA BISPO DA GRAÇA, Técnica de Enfermagem, matrícula 0862301-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/01/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/603244/2008 - LUCIANA DE CARVALHO ALVES, Técnica de Laboratório, matrícula 0863544-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11/06/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/604394/2008 - LUCIANA DE OLIVEIRA POZ, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0863768-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/04/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 862799\r\n"
        ],
        "862800": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "DE 21/10/2009\r\nProc. nº E-03/10600025/2009 - MARIA ISAURA DOS SANTOS BARBOSA. Justifique as faltas interpoladas, no período de 06/03/2008 a 23/11/2008, exclusivamente, para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 862800\r\n"
        ],
        "862801": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.09.2009\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.08.2009\r\nProcesso n° E-03/11400426/2009\r\nOnde se lê: ANA CRISTINA KLÔH RABELO...\r\nLeia-se: ANA CRISTINA KLÔH RABELLO...\r\nId: 862801\r\n"
        ],
        "862805": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2009\r\nSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 237160- 7 -Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10600308/1998, fica alterada para 01/05/1998, a validade da exoneração de que trata o presente Ato. \r\nATO DE 20/08/2003 - CARLOS HENRIQUE FERREIRA NERY DOMINGUES, matrícula 5021361-8, Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/4110703/2002, fica alterada para 845627-9, a matrícula de que trata o presente Ato.\r\nId: 862805\r\n"
        ],
        "862806": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/10/2009\r\nALEXANDRE GONÇALVES, Professor I de Enfermagem, matrícula 224443-2, da FAETEC, por falta de amparo legal.\r\nId: 862806\r\n"
        ],
        "862808": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/33.385/2009 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 007/2009, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços de intervenções nas dependências do CVT MESQUITA, situada à Avenida Getúlio de Moura, nº 1282/1285, Edson Passos, Mesquita/RJ, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R 139.091,10 (cento e trinta e nove mil noventa e um reais e dez centavos).\r\nId: 862808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862809": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/34.775/2009 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 011/2009, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica Estado do Rio de Janeiro, serviços de intervenções nas dependências do CETEP Chapéu Mangueira, situada à Rua Ladeira Ari Barroso, s/nº, Leme/RJ, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R 138.478,86 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 862809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862813": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nProf. Doc. I, mat. nº 916.563-0. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos.\r\nId: 862813\r\n"
        ],
        "862821": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.10.2009\r\nProcesso nº E-09/000356/2508/2009 - Fica rescindido o Contrato nº 031/2009-DO, tendo como objeto o Fornecimento de Verdejo (Capim Verde), decorrente de processo administrativo nº E-09/000093/2508/2009 (Pregão Eletrônico nº 022/2009-PMERJ), firmado entre a Secretaria de Estado de Segurança/Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ nº 08.563.964/0001-50, com base no inciso II do art. 78, e inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 862821\r\n"
        ],
        "862822": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16.10.2009\r\nProc. nº E-03/10.100.993/2000 - BENEDITA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Servente, mat. nº 284.566-7, período base de 13/05/2003 a 25/07/2008.\r\nProc. nº E-03/10.100.576/2001 - LÍDIA CRISTINA PASSSOS REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.456-8, período base de 07/03/2004 a 17/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.014/2001 - SONIA MARIA FERREIRA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.890-2, período base de16/02/2004 a 15/02/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.561/2000 - LÍCIA BETANIA ANDRADE GUINANCIO DE MORAIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.261-3, período base de 07/03/2004 a 24/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.903.042/90 - SÔNIA MARIA DE MATOS SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 111.676-3, período base de 01/12/2003 a 30/11/2008.\r\nProc. nº E-03/6.920.243/98 - MARIA REGINA GONÇALVES RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.836-7, período base de 19/11/2003 a 22/11/2008.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.102.735/2002 - SIMONE FERRAZ FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.334-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 10/05/99 a 24/05/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/6.902.928/95 - MARIA DAS DORES DA SILVA, Servente, mat. nº 1.202.295-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 02/08/92 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.105.450/2009 - ANA MARIA CORREA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.251-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 17/06/86 a 16/06/2006\r\nProc. nº E-03/6.902.441/87 - NELMA REGINA LOPES MENDONÇA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 515.304-4. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 03/01/77 a 22/03/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.100.580/2001 - SANDRA REGINA DOS SANTOS MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.251-4.\r\nProc. nº E-03/10.101.672/2002 - SIMONE DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.047-5.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.105.494/2009 - TELMA DA SILVA SALEMA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.935-2.\r\nProc. nº E-03/10.105.255/2009 - KELLY NEVES MOREIRA DE CARVALHO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 945.473-7.\r\nProc. nº E-03/10.105.475/2009 - NILCE CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 5.002.798-8.\r\nProc. nº E-03/10.103.563/2009 - SONIA MARIA DE FIGUEIREDO, Merendeira, mat. nº 272.132-2.\r\nCONCEDO MUDANÇA DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.07.2009\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29.06.2009\r\nProc. nº E-03/10.101.782/2009.\r\nOnde se lê: ...TERESA CRISTINA DOS SANTOS SILVA CRUZ...\r\nLeia-sê: ...TERESA CRISTINA DOS SANTOS SILVA DA CRUZ...\r\nId: 862822\r\n"
        ],
        "862823": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/10/2009\r\nProc. nº E-03/1.200.187/94 - MARIA ELENA DA SILVA, Servente I, mat. nº 161.537-6, período base de 01/04/2002 a 12/07/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.477/2009 - GIZELIA MARIA SIZINO COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.668-1, período base de 08/05/2004 a 08/07/2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.239/98 - GIOVANNINA FRANCESCA P. AYELLO, Prof. Doc I, mat. nº 235.714-3, período base de 15/06/2004 a 18/08/2009.\r\nProc. nº E-03/1.200.248/96 - DENISE CRISTINA PEREIRA CAMPBELL, Prof. Doc II, mat. nº 238.352-9, período base de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\nProc. nº E-03/5.400.368/92 - MARIA DA GRAÇA SEREJO LUZ GABRIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 244.292-9, período base de 02/07/2004 a 01/07/2009.\r\nProc. nº E-03/5.400.190/96 - MARILDA MESQUITA BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.735-3, período base de 26/04/2001 a 25/04/2006.\r\nProc. nº E-03/5.410.456/2004 - ANA LUCIA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 255.101-8, período base de 10/02/2002 a 24/02/2007.\r\nProc. nº E-03/5.400.101/94 - MARIA CRISTINA DE O. RODRIGUES, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.828-1, período base de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\nProc. nº E-03/5.410.203/2009 - ISABEL VENTURA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.304-6, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.217/99 - MARIA ETELVINA RIBEIRO PAES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.220-6, período base de 24/04/2004 a 30/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.610.044/98 - ANA MARIA WERNECK ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.567-5, período base de 16/05/99 a 26/05/2009.\r\nProc. nº E-03/9.700.003/97 - JOVANIA MARCIA BATISTA BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.659-0, período base de 26/05/99 a 15/07/2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.540/2009 - LUCIANA DA SILVA AGUIAR WHATELY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.998-8, período base de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.410.535/2009 - SERGIO RICARDO BONZATO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.039-2. INDEFIRO.\r\nId: 862823\r\n"
        ],
        "862824": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 22.10.2009\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação a PAULO CESAR DA GAMA MENEZES, em razão da perda de objeto, eis que o mesmo já foi demitido no processo administrativo disciplinar nº E-09/3522/1404/2004, por ato publicado no D.O. nº 066 de 09/04/2008, ressalvando a possibilidade da Administração rever este ato em caso de reintegração do servidor.\r\nDE 23.10.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 862824\r\n"
        ],
        "862825": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO-SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21.10.2009\r\nProc. nº E-03/7.400.066/95 - DANILO DE OLIVEIRA BASTOS, Merendeiro, mat. nº 276.456-1, período base de 01.01.2002 a 31.12.2006. \r\nProc. nº E-03/7.410.063/2004 - MARIA CELI PONTE DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.000.899-4, período base de 23.09.2003 a 20.11.2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.803/2009 - RICARDO MARTINS, Jardineiro, mat. nº 5.024.540-6, período base de 09.04.96 a 01.06.2001.\r\nProc. nº E-03/7.410.052/2006 - ROSANE MOURA BOLLORINI, Prof. Doc. I, mat. nº 839.228-4, período base de 26.07.2004 a 07.10.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.200.205/90 - MARIA ESTELA DE MACEDO CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 89.115-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 28.04.94 a 26.05.99 e de 27.05.99 a 26.05.2009.\r\nId: 862825\r\n"
        ],
        "862826": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n9.2009\r\nos processos abaixo mencionados:\r\n\r\n- PEDRO AUGUSTO L. GUIMARÃES.\r\n.2009\r\n- PAULO ROBERTO COELHO DE ALMEIDA. \r\n.2009\r\n.2009\r\na restituição.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA GUALTER. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 04.09.2009, publicado no D.O. de 14.09.2009, e autorizou a restituição da contribuição previdenciária no período de outubro/2002 a dezembro/2003.\r\nId: 862826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862832": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n, matrícula nº 0264.511-7 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 04/12/1987 a 11/03/1998.\r\nId: 862832\r\n"
        ],
        "862835": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " NORTE FLUMINENSE III\r\nREGIONAL\r\nVANEIDE DOMINGUES - Prof. Doc. II, mat. nº 235.878-6, período base de 15/07/2004 a 13/08/2009.\r\n- ELAINE AYD DE OLIVEIRA - Prof. A. A. E. II, mat. nº 235.915-6, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DE OLIVEIRA - Prof. A. A. E. II, mat. nº 238.282-8, período base de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\n- MARIA PAULINA SARDENBERG SILVA - Prof. Doc. II, mat. nº 245.691-1, período base de 15/11/2002 a 14/11/2007.\r\nELIZABETH DEL ESPORTI PESSANHA DA ROCHA - Prof. Doc. II, mat. nº 283.726-8, período base de 06/07/2003 a 03/09/2008.\r\nTHEREZA D'ÁVILA VIGO MANGIA - Prof. Doc. II, mat. nº 292.582-4, período base de 12/10/2001 a 21/10/2006.\r\nCARLOS MARCONDES FERNANDES PECLY - Prof. Doc. II, mat. nº 292.594-9, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nFABRÍCIA CÔRTES E CÔRTES - Prof. Doc. I, mat. nº 837.866-3, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nDEVALDINA DE OLIVEIRA LOPES - Servente II, mat. nº 1.205.792-3, período base de 27/08/2002 a 26/08/2007.\r\n- MARIA DA PUREZA GOUDARD - Merendeira, mat. nº 5.016.801-2, período base de 01/03/2004 a 28/02/2009.\r\nSÔNIA MARIA HERNANDES BERNARDO - Merendeira, mat. nº 5.021.158-0, período base de 24/06/2004 a 11/09/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 862835\r\n"
        ],
        "862839": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTORNO NULO o Edital de Concorrência Pública n° 002/2009, cujo objeto é a contratação de serviço de fornecimento de mão- de-obra especializada em serviços de informática para postos de Analista de Rede Sênior, Analista de Sistemas Sênior e Analista de Suporte Sênior, em atendimento ao voto proferido pelo TCE/RJ às fls. 156/167 do presente processo. \r\nId: 862839\r\n"
        ],
        "862845": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio ASJU/SEE nº 26/2003, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, referente à municipalização de unidades escolares.\r\nAUTORIZO a celebração do Termo Aditivo ao Convênio de municipalização do ensino celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\nId: 862845\r\n"
        ],
        "862848": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n0.2009 \r\nEncaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo o não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua Geremário Dantas - Lote Par - esquina com Av. Beneventes - Jacarepaguá. \r\nId: 862848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862867": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 05.10.2009\r\nProc. nº E-08/602398/2005 - SUELI LEÃO DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.386-0, período base de 01/04/1996 a 30/03/2001. Concedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\nId: 862867\r\n"
        ],
        "862868": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "DE 07 10.2009\r\nProc. nº E-08/603514/2009 - FÁTIMA DE PAULA LIMA, Enfermeira, matr. nº 867.261-0, período base de 22/05/2004 a 20/05/2009.\r\nProc. nº E-08/602111/1993 - NEUZA MARIA RIBEIRO DE ARAUJO, Téc. de Higiene Dental, matr. nº 265.011-7, período base de 20/07/2004 a 18/07/2009.\r\nProc. nº E-08/601933/2004 - GILSON VIANNA DA CUNHA, Médico, matr. nº 299.848-2, período base de 23/07/2001 a 10/08/2006.\r\nProc. nº E-08/603950/2006 - EDA MARIA DE AZEVEDO SOUZA, Aux. de Enf., matr. nº 852.529-7, período base de 01/10/2003 a 08/02/2009.\r\nProc. nº E-08/605355/2009 - JOSELAINE DOS REIS IGNÁCIO, Téc. de Enf., matr. nº 862.376-1, período base de 02/10/2001 a 30/09/2006.\r\nProc. nº E-01/152069/2002 - AIRTON MARQUES ALVES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.075-5, período base de 14/12/2001 a 12/12/2006.\r\nProc. nº E-08/603048/1998 - MARILIA FERREIRA CHICHARO, Médico, matr. nº 266.119-7, período base de 30/12/2003 a 27/12/2008.\r\nProc. nº E-08/603869/2008 - ANGELA MARIA FERREIRA LOBATO, Téc. de Lab., matr. nº 852.183-3, período base de 04/05/2004 a 02/05/2009.\r\nProc. nº E-08/506489/1987 - UBIRAJARA JOSÉ DE SOUZA, Aux. de Enf., matr. nº 1.005.184-5, período base de 04/03/2003 a 04/04/2008.\r\nProc. nº E-08/602222/1999 - ANGELA MARIA QUEIROZ LEITE, Aux. de Enf., matr. nº 809.293-4, período base de 09/07/2004 a 07/07/2009.\r\nProc. nº E-08/605094/2009 - FABIANE GOMES CANELLAS, Enfermeiro, matr. nº 866.800-6, período base de 21/12/2001 a 19/12/2006.\r\nProc. nº E-08/605075/2009 - RONALDO VEIGA DOS SANTOS, Médico, matr. nº 865.688-6, período base de 29/11/2001 a 11/02/2007.\r\nProc. nº E-08/605323/2009 - GESSIANA PAULA DA CONCEIÇÃO, Téc. de Enf., matr. nº 862.588-1, período base de 05/10/2001 a 03/10/2006.\r\nProc. nº E-08/605289/2009 - FLÁVIA DE MORAES FORAIN BASTOS DE SOUZA, Médica, matr. nº 864.188-8, período base de 09/11/2001 a 07/11/2006.\r\nProc. nº E-08/602991/2009 - CEZAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Téc. de Equip. Méd/Odontológico, matr. nº 862.563-4, período base de 05/10/2001 a 03/10/2006.\r\nProc. nº E-08/604700/1990 - MARCOS EGÍDIO PONTES CERBINO, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 164.815-3, período base de 21/08/2003 a 18/08/2008.\r\nProc. nº E-08/604851/2009 - PATRÍCIA MORAIS DA COSTA BARROS, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 866.987-1, período base de 23/01/2002 a 21/01/2007.\r\nProc. nº E-08/2196/1988 - UBIRAJARA ANTONIO D'ALMEIDA CARVALHAES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 2.826-6, período base de 08/04/2003 a 05/04/2008.\r\nProc. nº E-08/604513/2009 - ARNALDO LUIZ FERREIRA COUTINHO, Médico, matr. nº 864.533-5, período base de 16/11/2001 a 14/11/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA. \r\nId: 862868\r\n"
        ],
        "862869": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "DE 07.10.2009\r\nProc. nº E-08/603258/2009 - LUCIANA AGRA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 850.282-5, período base de 11/08/1999 a 08/08/2004.\r\nProc. nº E-08/606328/1996 - RENATO DE ALMEIDA FILHO, Téc. Adm. de Saúde, matr. nº 298.782-4, período base de 23/02/2001 a 21/02/2006.\r\nProc. nº E-08/603924/2008 - JENI PEREIRA NOGUEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 624-7, período base de 24/06/2004 a 22/06/2009.\r\nProc. nº E-08/602055/2002 - SONIA MARIA DOS SANTOS MARINHO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.493-1, período base de 30/09/1998 a 28/09/2003.\r\nProc. nº E-08/26254/1988 - MAIRA LEITE ROSINA, Médico, matr. nº 184.603-9, período base de 13/10/2003 a 10/10/2008.\r\nProc. nº E-08/601026/2003 - ELIANE GONÇALVES DE ALENCAR, Téc. de Lab., matr. nº 295.038-4, período base de 16/06/2001 a 14/06/2006.\r\nProc. nº E-08/604557/2009 - ADRIANA ZANINI DE ALMEIDA, Médica, matr. nº 851.720-3, período base de 07/10/1999 a 04/10/2004.\r\nProc. nº E-08/602153/2004 - RICARDO OLIVEIRA DREUX, Médico, matr. nº 849.897-4, período base de 28/07/2004 a 26/07/2009.\r\nProc. nº E-08/602703/2007 - LUIS GUSTAVO DO VALLE BASTOS, Médico, matr. nº 849.946-9, período base de 31/07/2004 a 29/07/2009.\r\nProc. nº E-08/600333/1999 - IRENE MARTINS DOS SANTOS, Aux. de Enf., matr. nº 802.274-1, período base de 23/06/2001 a 21/06/2006.\r\nProc. nº E-08/604927/1999 - CLAUDIA CAVALCANTI DE SOUZA, Aux. de Enf., matr. nº 812.513-0, período base de 08/09/2002 a 06/09/2007.\r\nProc. nº E-08/603015/1997 - ANDRÉIA BERNADINO DOS SANTOS, Aux. de Enf., matr. nº 802.271-7, período base de 16/03/2004 a 14/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/602732/1996 - IZABEL CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 298.376-5, período base de 07/02/1996 a 11/02/2001 12/02/2001 a 10/02/2006. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/604340/2009 - IDELZIRA MACHADO DE ARAÚJO, Aux. de Enf., matr. nº 298.452-4, períodos base de 08/02/1991 a 06/02/1996, de 07/02/1996 a 04/02/2001 e de 05/02/2001 a 03/02/2006. Concedo 9 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima. \r\nId: 862869\r\n"
        ],
        "862870": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "DE 07.10.2009\r\nProc. nº E-08/603984/2009 - ROSENEIDE FERREIRA SOUZA, Aux. de Enf., matr. nº 862.989-1, período base de 17/10/2001 a 15/10/2006.\r\nProc. nº E-08/604363/2009 - LINA ALESSANDRA MIURA, Médica, matr. nº 890.675-2, período base de 19/11/2003 a 16/11/2008.\r\nProc. nº E-08/602741/1990 - DEBORA MARTINS RODRIGUES, Téc. de Lab., matr. nº 183.320-1, período base de 18/06/2003 a 16/07/2008.\r\nProc. nº E-08/608779/1992 - RONALDO NUNES, Téc. de Enf., matr. nº 260.933-7, período base de 13/01/2004 a 05/04/2009.\r\nProc. nº E-08/604570/2009 - JOSÉ CARLOS FERNANDES VEIGA, Odontólogo, matr. nº 890.850-1, período base de 22/07/2004 a 20/07/2009.\r\nProc. nº E-08/604972/2009 - THEREZA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS MONTEIRO, Téc. de Enf., matr. nº 867.377-4, período base de 18/04/2002 a 01/05/2007.\r\nProc. nº E-08/600446/1989 - FRANCISCO DE PAULA ORICHIO, Médico, matr. nº 144.841-4, período base de 16/10/2003 a 13/10/2008.\r\nProc. nº E-08/603303/1993 - ANA LUCIA FISHER DA CUNHA, Téc. de Lab., matr. nº 261.170-5, período base de 16/04/2003 a 05/07/2008.\r\nProc. nº E-08/603265/1993 - LETICIA SILVA GUIMARÃES, Téc. de Lab., matr. nº 260.340-5, período base de 13/01/2004 a 10/01/2009.\r\nProc. nº E-08/603547/2009 - JORGE ROCHA SILVA, Odontólogo, matr. nº 864.378-5, período base de 13/11/2001 a 11/11/2006.\r\nProc. nº E-08/604183/2006 - IRACILDA DE AQUINO REZENDE, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.647-1, período base de 11/07/2004 a 09/07/2009.\r\nProc. nº E-08/603396/2002 - GLAUCE MATTOS FERNANDES, Médica, matr. nº 803.410-0, período base de 22/11/2003 a 19/11/2008.\r\nProc. nº E-08/604650/2009 - PEDRO ALBERTO VARASCHIN, Médico, matr. nº 867.722-1, período base de 27/12/2002 a 25/12/2007.\r\nProc. nº E-08/604634/1993 - NEY PEREIRA LEITE, Téc. de Lab., matr. nº 265.333-5, período base de 01/06/2003 a 13/06/2008.\r\nProc. nº E-08/601227/2003 - PAULO ROBERTO VIDAL, Téc. de Lab., matr. nº 296.523-4, período base de 29/10/2002 a 06/01/2008.\r\nProc. nº E-08/604470/2006 - JOSÉ ANTONIO DE LIMA E SILVA, Médico, matr. nº 802.633-8, período base de 10/01/2003 a 15/01/2008.\r\nProc. nº E-08/604560/2009 - ANDRÉ LUIS PONTES DE ANDRADE, Aux. de Enf., matr. nº 862.632-7, período base de 08/10/2001 a 06/10/2006.\r\nProc. nº E-08/604995/2009 - SILVIA CUBEIRO LEITE, Aux. de Enf., matr. nº 861.858-9, período base de 18/09/2001 a 16/09/2006.\r\nProc. nº E-08/603128/2009 - JOSÉ ARTUR LOPES DE ALBUQUERQUE, Médico, matr. nº 890.812-1, período base de 03/12/2003 a 29/01/2009.\r\nProc. nº E-08/604982/1999 - ENIO PIRES STUDART, Médico, matr. nº 295.674-6, período base de 31/07/2003 a 25/09/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/602822/2009 - MARTA DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS AZEVEDO, Médica, matr. nº 814.103-8, períodos base de 29/12/1994 a 02/03/2000 e de 27/08/2003 a 24/08/2008. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima. \r\nId: 862870\r\n"
        ],
        "862872": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEMPRESA: VEREDA FILMES S/A. Indeferido.\r\nId: 862872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862874": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/10/2009\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 49.389,66 (quarenta e nove mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos), a favor do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO - SINTSAMA, tendo por objeto as despesas decorrentes da “ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA - CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DOS ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO 2005/2006, 2006/2007 E 2007/2008”.\r\nId: 862874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862875": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/083/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a despesa em favor da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS NEDERLAND BV, para aquisição de Equipamento de Ecocardiografia com Doppler para o CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preço nº 025/2008, da SESDEC, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 862875\r\n"
        ],
        "862878": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.08.2009\r\nPAGINA 05 - 1ª COLUNA \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/203.454/2009 \r\nOnde se lê: ... pelo período de 90 (noventa) dias corridos a contar de 31.07.2009, passando seu término para 28.102009...\r\nLeia-se: ... pelo período de 120 (cento e vinte) dias corridos a contar de 31.07.2009, passando seu término para 27.11.2009...\r\nId: 862878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862883": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.10.2009\r\nProc. nº E-09/108/4190/2006 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 305.800,00 (trezentos e cinco mil e oitocentos reais), em favor de CONSIST SOFTWARE LTDA, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/204309/2009 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 1.212,30 (um mil duzentos e doze reais e trinta centavos), a favor de , referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 862883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862890": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/10/2009\r\nProc. nº E-09/0502/1702/2006 - Jorge de Araújo, matr. nº 199.174-4 - Exercícios: 1987 e 1998 = 120 dias. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nProc. nº E-09/68288/1016/2009 - Cláudio da Silva Gomes, matr. nº 261.282-8 - 2.085 dias.\r\nProc. nº E-09/66349/1071/2009 - Hellen Lopes Santos de Carvalho, matr. nº 185.177-3 - 544 dias.\r\nProc. nº E-09/0493/1705/2009 - Joel Vieira Barbosa, matr. nº 199.007-6 - 1.575 dias.\r\nProc. nº E-09/9202/1702/2009 - Ligia de Souza Magno de Carvalho, matr. nº 269.637-5 - 4.979 dias.\r\nProc. nº E-09/0185/1301/2009 - Paulo César Ferreira, matr. nº 195.770-3 - 362 dias.\r\nCI nº 4992/1039/2009 - Wallace de Almeida Pires, matr. nº 266.530-5 - 2.351 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 862890\r\n"
        ],
        "862898": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 27.10.2009\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 30/06/2004 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa IARA SAMPAIO MOTA, matr. nº 6784-3, Agente de Administração Universitária, aposentada através da Portaria SRH nº 299/2004, publicada no D.O. de 13/09/2004, ficando canceladas as publicações nos Diários Oficiais de 25/04/2005 e de 21/11/2007.\r\nId: 862898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862902": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\n- AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 028/2009 referente as OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO DA RJ-234, TRECHO: BR-356/ENTRONCAMENTO RJ-194 (PUREZA), NUMA EXTENSÃO DE 23,04 KM, objeto do processo nº E-17/203.698/2008, a cargo da firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 24.09.2009\r\n- AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 075/2001 referente as OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-155, TRECHO: KM 42 - KM 76.5, NUMA EXTENSÃO DE 34,50 KM, objeto do processo nº E-12/163.637/2000, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 20.10.2009\r\nAPROVO o resultado da Licitação nº 23/2009 na modalidade Concorrência ALC nº 16/2009, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão no dia 14 de setembro de 2009 e a 2ª sessão no dia 15 de outubro de 2009, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO SUL E MÉDIO PARAÍBA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ANGRA DOS REIS, AREAL, BARRA MANSA, BARRA DO PIRAÍ, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, ITATIAIA, MENDES, MIGUEL PEREIRA, PARAÍBA DO SUL, PARATY, PATY DO ALFERES, PINHEIRAL, PIRAÍ, PORTO REAL, QUATIS, RIO CLARO, RIO DAS FLORES, RESENDE, SAPUCAIA, TRÊS RIOS, VALENÇA, VASSOURAS E VOLTA REDONDA), à firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA.\r\nDE 21.10.2009\r\nAUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato nº 046/2008, com acréscimo referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTEÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO NOROESTE DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO., a cargo da firma CONSTRUTORA MACADME LTDA.\r\nDE 22.10.2009\r\nFica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 07.11.2009, transferindo-se o seu término para 06.11.2010, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INFORMÁTICA (OUTSOURCING) COMPREENDENDO ATENDIMENTO ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E TELEFONE (HELPDESK), ATENDIMENTO LOCAL E/OU REMOTO (SUPORTE) AOS FUNCIONÁRIOS DO DER-RJ, APOIO NA ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE E SUPORTE AOS SISTEMAS CORPORATIVOS, objeto do processo nº E-17/202.088/2007, a cargo da firma STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A.\r\nDE 27.10.2009\r\n- AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS PLANIALTIMÉTRICO, TOPOBATIMÉTRICO, CADASTRAL, LOCAÇÕES, NIVELAMENTOS SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS EMTODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E- 17/203.807/2008, a cargo da empresa META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nAUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessário ao prosseguimento da execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, COM A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, CONTENÇÃO ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO SUL NA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E- 17/205.113/2007, Contrato nº 054/2008, a cargo da empresa CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 862902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862908": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 19.10.2009\r\nProcesso n° E-02/004184/2009 - PAULO CEZAR VENTURA MENDONÇA, matrícula n° 952.786-2 - Defiro o encerramento de folha.\r\nProcesso n° E-02/001683/2009 - MANUELLA CRISTINA GOMES CONSTANTINO, matrícula n° 934.876-4 - Defiro o encerramento de folha.\r\nProcesso n° E-02/004186/2009 - CARLOS CESAR DE LARA FORTES NETO, matrícula n° 932.885-7 - Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 862908\r\n"
        ],
        "862912": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " \r\n- Deferido o auxílio-funeral.\r\nId: 862912\r\n"
        ],
        "862917": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 23.10.2009\r\nProcesso nº E-26/052.299/2009 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2009, referente à despesa com aquisição de produto químico para atender às necessidades do CBB, CCT e CCTA, cujo objeto, lote único, foi adjudicado pelo valor total de R 9.229,57 (nove mil duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos) à empresa INTERJET COMERCIAL LTDA ME.\r\nDE 27.10.2009\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TAROA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 11.176,72 (onze mil cento e setenta e seis reais e setenta e dois centavos), de SILAB DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 422,00 (quatrocentos e vinte e dois reais), de INTERJET ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA., no valor de R 1.182,60 (hum mil cento e oitenta e dois reais e sessenta centavos), de FISHER INSTRUMENTAL LTDA., no valor de R 11.429,75 (onze mil quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos) e de SÃO LUCAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. ME, no valor de R 757,50 (setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) conforme o inciso XXI do art 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TAROA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 630,92 (seiscentos e trinta reais e noventa e dois centavos), de SILAB DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 5.384,90 (cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e centavos), de INTERJET ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA., no valor de R 18.738,00 (dezoito mil setecentos e trinta e oito reais) e de FISHER INSTRUMENTAL LTDA., no valor de R 4.845,50 (quatro mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme o inciso XXI do art 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró- Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 28.10.2009\r\nProcesso nº E-26/053.080/09 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2009, referente à despesa estimativa com aquisição de equipamentos rodoviários e agrícolas para atender às necessidades do CCTA e GCACR, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 5.570,00 (cinco mil quinhentos e setenta reais) às empresas: VIPEÇAS INTERCOMERCIAL LTDA, lote 2, pelo valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais) e CARRETAS COLINA LTDA ME, lote 3, pelo valor de R 2.370,00 (dois mil trezentos e setenta reais). O lote 1 restou fracassado.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.10.2009\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 23.10.2009\r\nProcesso nº E-26/052.476/2009 - AMARILDO MOTTA DOS SANTOS\r\n: ... Auxiliar Operacional...\r\nId: 862917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862918": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-19/084.028/1997 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 10.09.2007, do servidor ARILTON DE SOUZA, Engenheiro, matrícula nº 13/34326, revogando o despacho de 10.09.2007, publicado no Bider nº 173, de 17.09.2007.\r\nId: 862918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862919": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23.10.2009\r\na dispensa de licitação, conforme dispõe o art 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, que tem como despesa à capacitação técnica e aperfeiçoamento de servidor, no valor de R 24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 862919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862939": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n09\r\nProcesso n° E-09/07/2578/2009 - Fixados, com validade a contar de 28.08.2009, os proventos de CLAUDIO DA SILVEIRA BARBOSA, 1° SGT PM RG 40.067.\r\nProcesso n° E-09/102/2594/2009 - Fixados, com validade a contar de 28.08.2009, os proventos de JOÃO AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, 2° SGT PM RG 33.882.\r\nProcesso n° E-09/00013/2544/2008 - Fixados, com validade a contar de 06.04.2009, os proventos de GENIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS, 2° SGT PM RG 34.455.\r\nProcesso n° E-09/00396/2523/2009 - Fixados, com validade a contar de 24.08.2009, os proventos de JOÃO CARLOS VIEIRA NUNES, 2° SGT PM RG 38,801.\r\nProcesso n° E-09/02916/2009 - Fixados, com validade a contar de 24.08.2009, os proventos de DENIVALDO BATISTA SERAFIM, 2° SGT PM RG 44.064.\r\nProcesso n° E-09/00023/2581/97 - Fixados, com validade a contar de 12.09.2008, os proventos de PAULO ROGERIO CUNHA, 3° SGT PM RG 18.708.\r\nProcesso n° E-09/00017/2562/2009 - Fixados, com validade a contar de 28.08.2009, os proventos de CLAUDIO OLIVEIRA DE ARAUJO, 3° SGT PM RG 54.031.\r\nProcesso n° E-25/02017/586/92 - Fixados, com validade a contar de 30.05.2008, os proventos de EDISON ROSA, CB PM RG 21.015.\r\nProcesso n° E-25/00574/584/91 - Fixados, com validade a contar de 24.03.2008, os proventos de CARLOS ALBERTO DA SILVA, SD PM RG 17.945.\r\nProcesso n° E-09/00063/2594/2009 - Fixados, com validade a contar de 17.12.2008, os proventos de DOUGLAS CARDOSO LIMA, SD PM RG 82.254.\r\nId: 862939\r\n"
        ],
        "862940": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "DE 23.09.2009\r\nProcesso n° E-25/00013/594/92 - Fixados, com validade a contar de 11.08.92, os proventos de CELSO PEREIRA DE OLIVEIRA, TEN CEL PM RG 17.275.\r\nProcesso n° E-25/00353/586/88 - Fixados, com validade a contar de 09.03.96, os proventos de EDISON DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 1- 04.303.\r\nProcesso n° E-09/00003/2594/2009 - Fixados, com validade a contar de 24.08.2009, os proventos de SILAS TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 22.959.\r\nProcesso n° E-09/04143/2502/2009 - Fixados, com validade a contar de 14.98.2009, os proventos de ALFREDO MARTINS ROSA, SUBTEN PM RG 30.623.\r\nProcesso n° E-09/00108/2608/2009 - Fixados, com validade a contar de 09.09.2009, os proventos de JORGE ARCHANJO DE SOUSA, SUBTEN PM RG 30.679.\r\nProcesso n° E-09/00030/2536/2009 - Fixados, com validade a contar de 24.08.2009, os proventos de CARLOS JOSE DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 30.848.\r\nProcesso n° E-09/01120/2584/2009 - Fixados, com validade a contar de 09.09.2009, os proventos de EVANDRO VICENTE DA SILVA, SUBTEN PM RG 37.968.\r\nProcesso n° E-09/00027/2571/2009 - Fixados, com validade a contar de 28.08.2009, os proventos de EDSON CAMARGO DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.653.\r\nProcesso n° E-09/00075/2595/2009 - Fixados, com validade a contar de 24.08.2009, os proventos de OSMAR TAVORA DE MIRANDA JUNIOR, SUBTEN PM RG 49.489.\r\nProcesso n° E-09/00013/2502/2000 - Fixados, com validade a contar de 21.10.2008, os proventos de CARLOS ROBERTO DA COSTA, 1° SGT PM RG 1-11.114.\r\nProcesso n° E-09/00351/2579/2004 - Fixados, com validade a contar de 26.09.2008, os proventos de JORGE GONÇALVES FERREIRA, 1° SGT PM RG 28.337.\r\nProcesso n° E-09/01716/2537/2009 - Fixados, com validade a contar de 28.08.2009, os proventos de CARLOS JOSE ARAUJO FERREIRA, 1° SGT PM RG 31.590.\r\nProcesso n° E-09/00008/2587/2009 - Fixados, com validade a contar de 24.08.2009, os proventos de ADIR FREIRE CRESPO, 1° SGT PM RG 32.837.\r\nProcesso n° E-09/00058/2503/2009 - Fixados, com validade a contar de 09.09.2009, os proventos de GLADSTONE PEREIRA DE JESUS, 1° SGT PM RG 33.499.\r\nProcesso n° E-09/00028/2541/2009 - Fixados, com validade a contar de 09.09.2009, os proventos de JORGE CLEMENTE MARQUES, 1° SGT PM RG 34.009.\r\nProcesso n° E-09/04363/2602/2009 - Fixados, com validade a contar de 24.08.2009, os proventos de ANTONIO BARBOZA ALVES, 1° SGT PM RG 34.165.\r\nProcesso n° E-09/05789/2602/2009 - Fixados, com validade a contar de 28.08.2009, os proventos de GEFF GERALDO SANTORO, 1° SGT PM RG 34.333.\r\nProcesso n° E-09/00037/2502/2009 - Fixados, com validade a contar de 09.09.2009, os proventos de ADENEIR SILVERIO DE MIRANDA, 1° SGT PM RG 34.717.\r\nProcesso n° E-09/00635/2525/2009 - Fixados, com validade a contar de 28.08.2009, os proventos de JOSE LUIZ MARTINS QUEIROZ, 1° SGT PM RG 35.398.\r\nProcesso n° E-09/00125/2575/2009 - Fixados, com validade a contar de 28.08.2009, os proventos de EDUARDO FERREIRA DE ALMEIDA, 1° SGT PM RG 36.441.\r\nProcesso n° E-09/00827/2587/2009 - Fixados, com validade a contar de 09.09.2009, os proventos de CLAUDIO LUIZ ANDRADE DOS SANTOS, 1° SGT PM RG 37.156.\r\nProcesso n° E-09/00024/2520/2009 - Fixados, com validade a contar de 09.09.2009, os proventos de ALMIR JOSE DA SILVA, 1° SGT PM RG 38.348.\r\nProcesso n° E-09/00065/2593/2009 - Fixados, com validade a contar de 28.08.2009, os proventos de DELCI BAZETH DOS SANTOS, 1° SGT PM RG 39.327.\r\nId: 862940\r\n"
        ],
        "862941": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.10.2009\r\nAUTORIZO, na forma da manifestação da Divisão de Material e Patrimônio da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 862941\r\n"
        ],
        "862950": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01.09.2009\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, em favor dos Conferencistas e Assessores Técnicos da PMERJ, referente ao mês de agosto/2009, conforme Decreto nº 33.927 de 18/09/2003 e Portaria Conjunta PMERJ/RIOSEGURANÇA º 003 de 18/03/2009, publicada no D.O. de 20/03/2009, no valor de R 150.720,00 25, caput da supracitada Lei, nos termos da Autorização do Sr. Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesas. \r\nde 09/09/2009.\r\nId: 862950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862954": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, em favor dos Conferencistas e Assessores Técnicos da PMERJ, referente ao mês de setembro/2009, conforme Decreto nº 33.927 de 18/09/2003 e Portaria Conjunta PMERJ/RIOSEGURANÇA Nº 003 de 18/03/2009, publicada no D.O. de 20/03/2009, no valor de R 160.950,00 (cento e sessenta mil novecentos e cinquenta reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da Autorização do Sr. Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2009.\r\nId: 862954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862969": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n- Newrônio Malabares, projeto “Equilibrando Neurônios”, inscrito sob o nº 11053681.\r\n- Multi Estruturas e Eventos Ltda., projeto “Fest Music”, inscrito sob o nº 11053715.\r\n- Will Marketing Comunicação e Produção Ltda., projeto “Ciclo de Leituras OI Futuro”, inscrito sob o nº 11052657.\r\n- Marcelo Pietsch França, projeto “Aventuras Brasileiras - Os Descobrimentos”, inscrito sob o nº 11053707.\r\n- Vestígios Produções Ltda., projeto “Senhora dos Afogados”, inscrito sob o nº 11052807.\r\n- Associação Cultural de Radiofusão Comunitária Formigas Voluntárias, projeto “Música na Praça”, inscrito sob o nº 11053202.\r\n- Priscila Costa, projeto “Conexão Rio”, inscrito sob o nº 11053396.INDEFIRO O RECURSO\r\nId: 862969\r\n"
        ],
        "862970": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            " DE 23/10/2009\r\nProc. nº E-03/10400580/2000 - FERNANDO ANTONIO LOBATO BORGES, matrículas 00/0826056-4 (SEEDUC), 00/0840787-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11300365/2008 - JORGE EDUARDO ALVES DA CRUZ, matrículas 00/0940593-7 (SEEDUC), 001747 (PMQ).\r\nProc. nº E-03/10000347/2008 - ROSA MARIA PAOLINO PEREIRA, matrículas 00/0833759-4 (SEEDUC), 0938760-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/202846/2009 - GLAUCI MARTINS TRAVAGLIA, matrículas 00/0232189-1 (SEEDUC), 154002-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/7910146/2008 - ANA MARIA DA SILVA GOBBI MELLO, matrículas 00/0251655-7 (SEEDUC), 111716 (PMV).\r\nProc. nº E-03/10000287/2002 - FLÁVIO RANGEL DOS SANTOS, matrículas 00/0834046-5 (SEEDUC), 00/0869889-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10000965/2008 - RAQUEL SOUZA DA SILVA, matrículas 00/0926002-7 (SEEDUC), 00/0941992-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10200699/2008 - ELIANA GEA, matrículas 00/0941101-8 (SEEDUC), 0368827 (apos. UFRJ).\r\nProc. nº E-03/10002280/1998 - DIANA RITA DE CASSIA SOUZA, matrículas 00/0832111-9 (SEEDUC), 10/683644-9 (PCNI).\r\nProc. nº E-03/10201685/2007 - LUCIENE ABRANTES DA SILVA, matrículas 00/0930012-0 (SEEDUC), 246611-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10100076/2008 - FABIANA DINIZ FELICIANO MENDES, matrículas 00/0937817-5 (SEEDUC), 17251 (PMSG).\r\nProc. nº E-03/001327/2001 - ELOISA OTAVIA LIMA DE MORAES, matrículas 00/0841362-7 (SEEDUC), 00/0221164-7 (FAETEC).\r\nProc. nº E-03/10900146/2008 - CLARICE SOARES DA SILVA, matrículas 00/0925120-8 (SEEDUC), 00/0940873-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10001777/2008 - FRANCISCO GOMES SILVA, matrículas 00/0913971-8 (SEEDUC), 00/0944733-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/2210333/2008 - CAROLINE DA SILVA CORDEIRO, matrículas 00/0945463-8 (SEEDUC), 899-0 (PMT).\r\nProc. nº E-03/10102085/2009 - ROSANGELA GARCIA DE ALMEIDA PINTO, matrículas 00/0196941-9 (SEEDUC), 4618 (apos. PMSG).\r\nProc. nº E-03/10200288/2008 - ELPINIKI DIMITRIADIS, matrículas 00/0833297-5 (SEEDUC), 00/0937861-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10600132/2008 - SIMONNE MARTINS DE CARVALHO, matrículas 00/0940711-5 (SEEDUC), 3634 (PMAB).\r\nProc. nº E-03/3310043/2006 - FRANCISCO LAERCY LUTTERBACH RIKER BRANCO, matrículas 00/0807107-8 (SEEDUC), 00/0927887-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/2310075/2006 - SUELI DE OLIVEIRA SANTOS AZEREDO, matrículas 00/0283829-0 (SEEDUC), 00/0927692-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10800257/2008 - PAULO MARIANO DOS SANTOS FILHO, matrículas 00/0920416-5 (SEEDUC), 00/0945061-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-26/38635/2008 - ROSIMERI NORONHA COSENDEY, matrículas 00/0109446-5 (FAETEC), 00/0942581-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/810717/2008 - EUCILENE MAIA FRANCO, matrículas 00/0943287-3 (SEEDUC), 0000006396 (PMM).\r\nProc. nº E-03/4210010/2008 - HELOISA HELENA PINTO, matrículas 00/1208821-7 (SEEDUC), 080 (PMM).\r\nProc. nº E-03/10000571/2006 - MARA CRISTINA ELIODORO, matrículas 00/0928610-5 (SEEDUC), 00/0282480-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11000924/2008 - HERIDA BAPTISTA MORAES, matrículas 00/0941435-0 (SEEDUC), 234470-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11400185/2008 - JANAINA ROCHA CORDEIRO, matrículas 00/0939098-0 (SEEDUC), 111017-9 (PMT).\r\nProc. nº E-03/2310067/2006 - MARTA DE MENEZES MIRANDA, matrículas 00/0827524-0 (SEEDUC), 00/0927160-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10011623/2008 - DENISE APARECIDA ROMÃO DA SILVA, matrículas 00/0948457-7 (SEEDUC), 00/0805881-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10407972/2008 - ELIETE SALVADORA RODRIGUES GORDO, matrículas 00/0245887-5 (SEEDUC), 000019370 (PMCG).\r\nProc. nº UERJ/2009/2009 - MIGUEL ANGELO CAMPOS RIBEIRO, matrículas 00/0033748-5 (UERJ), 0766351 (apos. IBGE).\r\nProc. nº E-03/2210172/2008 - LUCIENE RANGEL DOS SANTOS, matrículas 00/0916667-9 (SEEDUC), 00/0943087-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/2310386/2007 - FERNANDA LESSA OLIVEIRA, matrículas 00/0935908-4 (SEEDUC), 1709 (PMRB).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 862970\r\n"
        ],
        "862971": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/10/2009\r\nProcesso nº E-03/2210122/2003 - INDEFIRO o pedido de reassunção formulado por , Professor Docente II - CIEP, 40 horas, por falta de amparo legal. \r\nId: 862971\r\n"
        ],
        "862996": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE \r\nDE 29/10/2009\r\nLUIZ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 046-3, Pescador Profissional, Grupo II, Nível 010.5, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, a fixação dos proventos mensais de inatividade a partir de 28/10/2009.\r\nId: 862996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863017": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n, matrícula nº 289.508-4. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, ás fls. 08, indefiro o pedido formulado nestes autos, por ausência de amparo legal.\r\nId: 863017\r\n"
        ],
        "863037": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 22.10.2009\r\n*Proc. nº E-18/450.619/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), em favor da empresa LÚDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2009.\r\nId: 863037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863048": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-17/202.915/2009 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2009, realizada em 25.08.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma INDUTIL INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA., Lote Único - tinta contra pichação e colagens, no valor total de R 19.008,36, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nProc. nº E-17/203.032/2009 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2009, realizada em 22.09.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma CENTROFIX DE NITERÓI COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA., Lote Único - serra de aço, parafusos e outros, no valor total de R 53.950,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 863048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863054": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2009\r\n- AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 049/2008, referente as OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA LIGAÇÃO RODOVIÁRIA ENTRE PIRAPETINGA DE BOM JESUS E BARRA DO PIRAPETINGA, COM EXTENSÃO DE 7,7 KM, objeto do processo nº E-17/200.301/2008, a cargo da firma CONSTRUCON CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 863054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863055": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.10.2009\r\nProc. nº E-03/7.768/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 041/2009 (aquisição de mobiliário para atender as necessidades dos diversos órgãos da SEEDUC), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nITENS\r\nVALOR TOTAL\r\nEGA7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n01 ao 09\r\nR 43.987,00\r\n(quarenta e três mil novecentos e oitenta e sete reais)\r\nId: 863055\r\n"
        ],
        "863072": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nADJUDICO o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº S-026/2009, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE VIGILÂNCIA ARMADA” a favor da empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 713.124,00.\r\nId: 863072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863103": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-12/020.288/2009 - JOÃO RICARDO PULLEN DE ALENCAR ARRAIS.\r\nProcesso nº E-12/020.289/2009 - THAÍS MARIA MILEZI SARTÓRIO.\r\nProcesso nº E-12/020.327/2009 - TANIA REGINA FIALHO DE ALMEIDA.\r\nProcesso nº E-12/020.344/2009 - ARI BASTOS NEPOMUCENO MARQUES.\r\nProcesso nº E-12/020.346/2009 - ANA LÚCIA SANGUEDO BOYNARD MENDONÇA.\r\nAUTORIZO o pagamento do encerramento de folha aos ex-servidores.\r\nId: 863103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863117": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso n° E-02/002109/2004 - FAZENDA CAMPO BELO DE ITATIAIA LTDA - SIE 1006. - AUTORIZO a inclusão dos rótulos dos produtos “Leite pasteurizado tipo A integral” e “Leite pasteurizado B integral”.\r\nProcesso n° E-02/001721/2009 - LATICÍNIOS GUARUJÁ DE CAMPOS LTDA ME - SIE 538. - AUTORIZO o registro dos produtos “Queijo minas frescal” e “Queijo curado”.\r\nId: 863117\r\n"
        ],
        "863118": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINSITRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 28.10.2009\r\nMAURIZA TIBANA, matrícula 182319-4. período de 11/10/1979 a 10/11/1994. AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 863118\r\n"
        ],
        "863128": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/10/2009\r\nProcesso nº E-03/10.201.667/2009 - BELIZA MIRANDA, matrícula nº 831.600-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009, revogando-se o despacho de 29/06/2009, publicado no D.O. de 13/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.610.344/2009 - CELITA FERNANDES PEREIRA, matrícula nº 270.626-5, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.610.087/2005 - DARCY ANNIBAL, matrícula nº 97.276- 0, Professor Inspetor Escolar, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2005, revogando-se o despacho de 18/07/2005, publicado no D.O. de 22/07/2005, revogando-se o despacho de 09/09/2005, publicado no D.O. de 15/09/2005, revogando-se o despacho de 18/04/2008, publicado no D.O. de 25/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/006.721/2008 - GUIOMAR REIS SOARES, matrícula nº 1.160.171-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/251.261/98 - ELIZABETH DE CASTILHO PIRES, matrícula nº 162.639-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2009, revogando-se o despacho de 27/03/2009, publicado no D.O. de 14/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.610.642/2008 - EMILIA DIAS DE FARIA, matrícula nº 187.608-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2009, revogando-se o despacho de 25/05/2009, publicado no D.O. de 02/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.130.895/2009 - ERCILIA COELHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 239.525-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009, revogando-se o despacho de 29/06/2009, publicado no D.O. de 13/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/202.468/2008 - IZA MARIA RIBEIRO MAIA BARONI, matrícula nº 231.595-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.410.453/2008 - JANDIRA MAGALHÃES ISOLDI, matrícula nº 42.302-0, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2009\r\nProcesso nº E-03/005.914/95 - JANE DA CRUZ VALE, matrícula nº 1.147.489-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/96.\r\nProcesso nº E-03/014.025/2008 - JESSICA MOURA DIAS CAMPOS, matrícula nº 239.139-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.010.047/2008 - JOSELINDA MARIA DA SILVA CASTRO, matrícula nº 247.366-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.700.676/2009 - KILDA DA CONCEIÇÃO VIANA DIAS, matrícula nº 235.762-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2009, revogando-se o despacho de 06/07/2009, publicado no D.O. de 15/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.130.444/2009 - LEDA SILVA BATISTA, matrícula nº 1.206.415-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2009, revogando-se o despacho de 20/07/2009, publicado no D.O. de 23/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.310.716/2005 - MARIA HELENA PIRES, matrícula nº 1.208.885-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/8.610.682/2009 - MARIA INES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº 250.247-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2009, revogando-se o despacho de 29/07/2009, publicado no D.O. de 07/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.003.990/2006 - MARIA JOSÉ BACCARO NEVES, matrícula nº 158.990-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.102.381/2009 - MARIA LUCIA AMOEDO DA SILVA, matrícula nº 514.080-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2009, revogando-se o despacho de 25/08/2009, publicado no D.O. de 01/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.110.721/2008 - MARIA MARTINS DE PAIVA, matrícula nº 271.806-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2009, revogando-se o despacho de 04/08/2009, publicado no D.O. de 13/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.901.551/95 - MIRLEY CARDOZO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 515.287-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/002.001/2009 - NEUSA MARIA ROTHER MOTTA, matrícula nº 129.270-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.202.761/2005 - OSWALDO SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 132.690-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.402.698/2007 - RUTE DE ALMEIDA GOMES TAVARES, matrícula nº 1.203.826-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.100.260/93 - TEREZINHA DA SILVA GARCIA, matrícula nº 51.338-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/95, retificando-se o despacho de 10/09/98, publicado no D.O de 18/09/98.\r\nProcesso nº E-03/8.400.121/94 - THEREZA MARTHA DE OLIVEIRA UHL, matrícula nº 51.421-6, Prof. Doc. I, nível C ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/95, retificando-se o despacho de 31/07/98, publicado no D.O. de 06/08/98.\r\nProcesso nº E-03/1.410.548/2008 - ZILA MORAES DOS SANTOS, matrícula nº 231.325-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2009, revogando-se o despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 26/08/2009.\r\nId: 863128\r\n"
        ],
        "863132": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nnos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa em favor da Associação Sul Fluminense de Incentivo a Ginástica de Trampolim, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 863132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863134": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n*Processo nº E-08/165/51010/2009 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do 2º Sgt BM Q11/97 JAIRSON BARRETO PORTELA, RG 19.946, 3º Sgt BM Q02/90 JOSINALDO MARTINS, RG 12.820, Cb BM Q00/97 LUÍS ALBERTO FRÓES DA SILVA, RG 20.178 e Cb BM Q11/99 SÉRGIO DA SILVA MONTEIRO, RG 25.981, para realização de Exercício de Instrução no 22º Curso de Salvamento em Montanhas, no Parque Nacional do Caparaó, Alto do Caparaó- MG, no período de 20 a 21 de agosto de 2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30.09.2009. \r\nId: 863134\r\n"
        ],
        "863142": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/09/2009\r\nPAGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nEDITAL\r\nProjeto: Circuito Mundial de Surf WQS 2009 - Arpoador\r\nOnde se lê: Valor incentivado: R 275.000,00\r\nLeia-se: Valor Incentivado: R 320.370,42\r\nId: 863142\r\n"
        ],
        "863152": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            " DE 28.10.2009\r\nProc. nº E-14/20.254/2009 - MARIA LUCIA DE AGUIAR MARTINS, matrícula nº 6.116.053-7. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 715,00 (setecentos e quinze reais), louvada nas informações prestados pela Assessoria de Pagamento, às fls. 16.\r\nProc. nº E-14/21.244/2009 - RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 859.934-2. LOUVADA nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 19/12/2000 a 16/12/2005.\r\nId: 863152\r\n"
        ],
        "863159": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/301.486/2006 - Determino o arquivamento.\r\nId: 863159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863164": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " \r\nDE 06.10.2009\r\nProc. nº E-03/1.310.455/2002 - MARISA APARECIDA DE AZEDIAS PEREIRA, período de 01/01/2005 a 28/02/2005, valor: R 195,16.\r\nProc. nº E-03/11.201.914/2007 - RENILDES MATOS DE FREITAS, períodos de 01/01/2007 a 31/12/2007, valor: R 3.892,58.\r\nProc. nº E-03/11.809/2009 - VILMA FRANÇA FERREIRA E OUTROS, período de 30/03/2007 a 31/12/2008, valor: R 9.586,66.\r\nProc. nº E-01/718.090/2000 - DULCINEIA DOS SANTOS MOREIRA, período de 01/11/2000 a 31/03/2001, valor: R 2.000,00.\r\nProc. nº E-03/9.108/2009 - TEREZA CRISTINA LESSA BRUM, período de 01/01/2007 a 31/01/2007, valor: R 1.581,21.\r\nProc. nº E-03/5.307/2009 - SOLANGE MARIA DINIZ GONÇALVES IKEDA, período de 09/02/2001 a 30/04/2001, valor: R 1.020,38.\r\nProc. nº E-03/202.524/2005 - GEORGE LEANDRO FIGUEIREDO SANTOS, período de 01/10/2008 a 31/12/2008, valor: R 1.973,59.\r\nProc. nº E-03/3.910.121/2005 - HERCÍLIA SILVERIO SOUTO, período de 01/01/2004 a 30/11/2005, valor: R 1.371,10.\r\nProc. nº E-03/11.100/2003 - DENISE REGINA DA CONCEIÇÃO SILVA, período de 01/10/98 a 31/05/2000, valor: R 19.248,72.\r\nProc. nº E-03/11.001.996/2003 - ROSEANE BASTOS RIBEIRO, períodos de 01/12/2002 a 31/12/2002, valor: R 2.282,60.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nDE 19.10.2009\r\nProc. nº E-03/5.172/2009 - FERNANDA BOECHAT DIAS ROMERO, período de 15/06/2007 a 03/04/2008, valor: R 152,51.\r\nProc. nº E-03/5.257/2009 - PRISCILLA NASCIMENTO BASTOS, período de 31/03/2008 a 09/04/2008, valor: R 227,24.\r\nProc. nº E-03/5.162/2009 - SUELEN MADEIRA DOS SANTOS, período de 07/08/2007 a 06/03/2008, valor: R 157,85.\r\nProc. nº E-03/5.211/2009 - ROSIMERE DA SILVA CHAGAS, período de 02/07/2007 a 04/03/2008, valor: R 129,27.\r\nProc. nº E-03/5.139/2009 - JANAINA JORGINA DE SOUZA LUDOLF, período de 18/06/2007 a 06/03/2008, valor: R 157,91.\r\nProc. nº E-23/1.165/2007 - MARCUS EDUARDO DOS SANTOS DE PAULA, período de 13/11/2006 a 31/12/2006, valor: R 3.819,16.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 863164\r\n"
        ],
        "863186": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\no Auto de Constatação nº CACON/01002560 de 25.10.2007, tendo em vista que a infração cometida pela deveria ter sido enquadrada no art. 76 da Lei nº 3.467/2000.\r\no Auto de Constatação nº CACON/01002558 de 25.10.2007, tendo em vista que a infração cometida pela a empresa deveria ter sido enquadrada no art. 76 da Lei nº 3.467/2000.\r\no Auto de Constatação nº CACON/01002605 de 06.11.2007, tendo em vista que a infração cometida pela a empresa deveria ter sido enquadrada no art. 76 da Lei nº 3.467/2000.\r\no Auto de Constatação nº CACON/01002723 de 05.092.2008, tendo em vista que a infração cometida pelo deveria ter sido enquadrada no art. 76 da Lei nº 3.467/2000.\r\no Auto de Constatação nº CACON/01002595 de 05.11.2007, tendo em vista que a infração cometida pela empresa deveria ter sido enquadrada no art. 76 da Lei nº 3.467/2000.\r\no Auto de Constatação nº CACON/01002785 de 14.01.2008, tendo em vista que a infração cometida pela deveria ter sido enquadrada no art. 76 da Lei nº 3.467/2000.\r\nId: 863186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863192": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n 8.666/93, a favor da FUGIWARA ENTERPRISES INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, referente à despesa para a prestação de serviços de manutenção do Microscópio Eletrônico de Varredura da UEZO, no valor total de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com base no caput do art. 25 do diploma legal federal supramencionado. \r\nId: 863192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863193": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/11/2007\r\nProcesso nº E-08/002.580/2006 - RATIFICO a aquisição por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da BAREMBOIM E CIA LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamentos, no valor total de R 1.020,60 (hum mil vinte reais e sessenta centavos), conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nDE 13/12/2007\r\nProcesso nº E-08/010.586/2005 - RATIFICO a aquisição por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da SCHERING DO BRASIL QUÍMICA E FARMAC. LTDA, referente aquisição de medicamentos no valor total de R 704.475,00 (setecentos e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais), conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nDE 29/02/2008\r\nProcesso nº E-08/010.586/2005 - RATIFICO a anulação total da inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da SCHERING DO BRASIL QUÍMICA E FARMAC. LTDA referente a NAD 2513 de 29/10/2007 publicada em 05/11/2007, no valor total de R 704.475,00 (setecentos e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais),conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso nº E-08/010.586/2005 - RATIFICO a aquisição por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da SCHERING DO BRASIL QUÍMICA E FARMAC. LTDA, no valor total de R 704.475,00 (setecentos e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais), conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso nº E-08/010.586/2005 - RATIFICO a aquisição por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da SCHERING DO BRASIL QUÍMICA E FARMAC. LTDA referente à aquisição de medicamentos excepcionais, no valor total de R 1.408.950,00 (hum milhão, quatrocentos e oito mil novecentos e cinquenta reais), conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n/2008\r\nProcesso nº E-08/010.586/2005 - RATIFICO o primeiro termo aditivo ao Contrato NR326/2007, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da SCHERING DO BRASIL QUÍMICA E FARMAC. LTDA, referente ao acréscimo de 25% do quantitativo do medicamento, no valor total de R 704.475,00 (setecentos e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais), conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso nº E-08/005.836/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, referente à aquisição de medica mento, visando atender ao Mandado Judicial, no valor de R 840.948,36 (oitocentos e quarenta mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos) conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso nº E-08/004.033/2002 - RATIFICO o sexto termo aditivo ao contrato, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor de MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA., referente à prestação de serviços de manutenção de aparelhos de anestesia, no valor de R 110.000,00 (cento e dez mil reais) conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nDE 08/12/2008\r\nProcesso nº E-08/002.580/2006 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da BARENBOIM E CIA LTDA., referente à NAD 1135 NE 01679, no valor total de R 781,00 (setecentos e oitenta e um reais), conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso nº E-08/004.033/2002 - RATIFICO o sexto termo aditivo ao contrato, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor de MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, referente à prorrogação do prazo contratual, no valor de R 361.233,60 (trezentos e sessenta e um mil duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos) conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso nº E-08/009.448/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da HOSPLOG COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., referente à aquisição de medicamentos, no valor de R 7.480,80 (sete mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta centavos), visando atender ao Mandado judicial, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso nº E-08/005.836/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A referente à aquisição de medicamentos, no valor total de R 840.989,34 (oitocentos e quarenta mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nDE 19/03/2009\r\nProcesso nº E-08/013.900/2007 - RATIFICO a aquisição por inexigibilidade, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da PERKINELMER DO BRASIL LTDA, referente à aquisição de um upgrade do sistema, no valor total de R 379.691,92 (trezentos e setenta e nove mil seiscentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nDE 13/05/2009\r\nProcesso nº E-08/003.003/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor do GRUPO DE AÇÃO SOCIAL AFRO REGGAE-GAS, referente a dar continuidade ao projeto de ação social, no valor total de R 149.983,90 (cento e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e três reais e noventa centavos), conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso nº E-08/004.033/2002 - RATIFICO o termo aditivo ao contrato, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA., referente à prorrogação do prazo contratual, no valor de R 60.205,60 (sessenta mil duzentos e cinco reais e sessenta centavos), conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 863193\r\n"
        ],
        "863194": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.10.2009 \r\nBANCO ARBI S/A - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais empréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central.\r\nId: 863194\r\n"
        ],
        "863196": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nProcesso nº E-23/200478/2009 - Autorizo a aplicação concomitante, das pe nalidades previstas nos incisos, I e III, do art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações a empresa DIXON COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, por descumprimento parcial estabelecido no Edital P.E. 013/2009.\r\nId: 863196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863197": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27/10/2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da APPLIED BIOSYSTEMS DO BRASIL LTDA, no valor de R 44.044,21 (quarenta e quatro mil quarenta e quatro reais e vinte e um centavos), com fulcro no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da QIAGEM BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, no valor de R 8.179,10 (oito mil cento e setenta e nove reais e dez centavos), com fulcro no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 863197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863199": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n09\r\nOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/09/2009\r\nProcesso nº E-11/50.640/2009\r\n... e CD 3390.39-21,...\r\nLeia-se: ... e CD 3391.39-21,...\r\nId: 863199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863212": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27.10.2009\r\n- CARLOS EDUARDO MARTINS IBRAHIM, matrícula nº 946.998-2.\r\nREGINA CELIA MOUFFRON DE MORAIS MATOS, matrícula nº 899.888-2. \r\nos pedidos de encerramento de folha.\r\nId: 863212\r\n"
        ],
        "863215": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 23.10.2009\r\nProcesso nº E-18/450646/2009 - WILSON SOUZA DE JESUS, Auxiliar de Prevenção, matrícula nº 29/0387-0. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 21/05/2009.\r\nProcesso nº E-18/450662/2009 - SOLANGE ABREU DE ASSUMPÇÃO AUGUSTO, Ass. Manutenção Teatral, matrícula nº 29/0339-1. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 19/07/2008.\r\nDE 27.10.2009\r\nProcesso nº E-18/450665/2009 - FRANCISCO ESPÍNDOLA GARCIA, Ass. Montagem Teatral, matrícula nº 29/3224-2. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 27/09/2009.\r\nId: 863215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863217": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 28.10.2009\r\nProcesso nº E-18/450637/2009 - GERALDO ANTONIO MOREIRA, matrícula nº 29/0377-1. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009. \r\nProcesso nº E-18/450639/2009 - FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES, matrícula nº 29/0563-6. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009. \r\nId: 863217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863222": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\no pedido de remoção do servidor DIOGO DE OLIVEIRA PIMENTEL, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 867.022-6, da Superintendência de Desenvolvimento, Integração e Regulação para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras. \r\nDE 23.10.2009\r\no pedido de remoção da servidora VIVIANY ROCHA DE SOUZA, Enfermeira, matrícula nº 890.827-9, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços leves e internos e sem porte de peso, publicado no D.O de 28/07/2008. E acrescentando o termo “próximo à residência”, publicado no D.O. de 13/02/2009.\r\no pedido de remoção da servidora SOLANGE FERREIRA MACEDO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.769-8, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para a Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em serviços leves e internos e próximo a residência, publicado no D.O de 08/05/2008. \r\nId: 863222\r\n"
        ],
        "863250": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "DE 28 DE OUTUBRO DE 2009\r\ndos servidores estaduais daabaixo relacionados na SEPLAG.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nMAT. Nº\r\nPaulo César Salgueiro Machado\r\nAssist. Adm. III\r\n2649\r\nRegeni Maria Manhães\r\nCopeiro\r\n4847\r\nJulius César Celin\r\nSup. Digitação. E Operação\r\n3466\r\nJose Antonio Fernandes Alves\r\nAnalista de Sistemas II\r\n1828\r\nMaria Carmen Gomes Carneiro Derenne\r\nAssistente II\r\n3391\r\nWagner Menezes Nimer\r\nEng. Civil II\r\n3152\r\nTadeu Pereira Uchôa\r\nDesenhista Proj.II\r\n3471\r\nMaria Cristina Fernandes Lima\r\nArquiteto I\r\n5071\r\nDenis Alexandre Hippolyte Carrieres\r\nAssist. Técnico. De Obra III\r\n0376\r\nGeraldo Fabio de Oliveira\r\nEng. Civil II\r\n0515\r\nRosali Souza Mayrink\r\nEng. Civil II\r\n0282\r\nMaria Cristina Hora\r\nArquiteta II\r\n0666\r\nAna Cristina Targat Rocha\r\nDesenhista Proj.II\r\n0768\r\nPaulo César Figueiredo\r\nEconomista II\r\n1465\r\nFrancisco Horácio Ferreira de Mello Nogueira\r\nEng. Civil II\r\n0762\r\nVinicius de Paula Batista\r\nAssist. de Administração II\r\n5151\r\nda servidora estadual daDatilógrafo II, matrícula nº 271.893-0 e a servidora da PrefeituraProfessor Docente II, matrícula nº 1073.\r\nSEEDUC, Elzy Vieira Dias, Professor Docente I, matrícula nº 236.916-3, para exercer o cargo de Secretária de Fazenda na Prefeitura Municipal de Aperibé.\r\nSEEDUC, Adla Pereira da Silva, Professor Docente II, matrícula nº 5.020.759-6, para a UENF.\r\nSEEDUC, Heloisa Silva de Souza Affonso, Professor Docente I, matrícula nº 240.921-7, para a FIPERJ.\r\nCBMERJ, 3 Sgt. BM Carlos Antonio Souza do Amaral, RG nº 14.014, consoante o Decreto nº 41687, de 11.02.2009, para a Prefeitura Municipal de Itaocara.\r\nId: 863250\r\n"
        ],
        "863251": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "DE 28 DE OUTUBRO DE 2009\r\no despacho contido no processo E-12/3673/2008, publicado no Diário Oficial de 17.09.2009, por desistência da servidora Sandra Regina Loureiro de Oliveira.\r\no despacho exarado às fls. 09, publicado no Diário Oficial de 17.03.2009, considerando a desistência do servidor André Luiz Moreira Lopes, às fls. 14.\r\nId: 863251\r\n"
        ],
        "863267": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "DE 28 DE OUTUBRO DE 2009\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à CODIN, para as providências complementares.\r\nId: 863267\r\n"
        ],
        "863280": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 28/10/2009\r\nLEONARDO FRANCESCO DE 0LIVEIRA COSENZA Categoria, matrícula nº 0.949.536-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 03/11/1998 a 12/12/1999 01/04/2002 a 09/07/2004 01/07/2006 a 30/03/2007 no total de 2.873 (dois mil oitocentos e setenta e três) dias, de acordo com o disposto no § 9º do t. 201 da C1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 863280\r\n"
        ],
        "863281": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0conseqüência,MARCENARIA ZANINI & BARBIERE LTDA EPP (vinte e três mil e treze reais), LUITZE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA EPP no valor total de (cento e trinta e dois mil novecentos e vinte reais), SPAC COMÉRCIO DE AÇO LTDA EPP (cinquenta e seis mil novecentos e noventa reais e MARLEIDE SILVA DE BRITOcento e dez mil quatrocentos e noventa e nove reaiso o valor total de R 323.422,00 (trezentos e vinte e três mil quatrocentos e vinte e dois reais.\r\nId: 863281\r\n"
        ],
        "863286": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\n/2009\r\nProcesso nº E-08/967792/2008 - ADIA-SE a Concorrência nº 003/2009 para o dia 24/11/2009, às 10:00 horas, tendo em vista o feriado Estadual de Zumbi dos Palmares/ Consciência Negra no dia 20/11/2009.\r\nId: 863286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863287": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.10.2009\r\n- INDEFIRO o recurso interposto pelo SD PM REFORMADO RG 27.177, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n- INDEFIRO o recurso interposto por , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nINDEFIRO o recurso interposto por , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 863287\r\n"
        ],
        "863289": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 29/10/2009\r\n- HOMOLOGO a favor da empresa CONSCIVIL CONTRUÇÕES LTDA.alor global de R 749.486,98 (setecentos e quarenta e nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos), na modalidade Tomada de Preços n 001/2009.\r\nId: 863289\r\n"
        ],
        "863291": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "DE 06.10.2009\r\nProc. nº E-03/11.168/2009 - RODRIGO ANTONIO REDUZINO E OUTROS, período de 01.01.2006 a 31.12.2008, valor R 55.233,99.\r\nProc. nº E-03/11.201.923/2006 - EDLASIO DIMAS GOMES DE SÁ PEREIRA, período de 21.07.2004 a 31.12.2004, valor R 12.889,92.\r\nProc. nº E-03/10.000.316/2007 - LUCIMAR ALVES DE MORAES, períodos de 09.05.2001 a 31.05.2001, de 01.01.2006 a 30.04.2006 e de 21.09.2006 a 31.12.2006, valor R 2.250,29.\r\nProc. nº E-03/11.300.450/2007 - ADALEIA SOUZA DA SILVA, período de 01.01.2006 a 31.12.2006, valor R 7.343,65.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nDE 19.10.2009\r\nProc. nº E-03/202.080/2008 - MARCIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, período de 22.10.2008 a 31.12.2008, valor R 1.890,58.\r\nProc. nº E-01/120.599/2006 - LUIZ CARLOS DE ARAÚJO, período de 23.10.2007 a 31.12.2007, valor R 1.641,52.\r\nProc. nº E-03/5.410.245/2008 - MARCOS ENRIQUE FERNANDES Y. GARCIA, período de 14.11.2006 a 31.12.2006, valor R 1.555,16.\r\nProc. nº E-03/11.001.857/99 - MARCOS LUDGERO DA SILVA COUTO, período de 01.07.99 a 30.04.2000, valor R 6.145,34.\r\nProc. nº E-03/5.968/2003 - GILMAR FERRAZ PINTO, período de 25.03.2002 a 05.06.2002, valor R 725,70.\r\nProc. nº E-03/5.113/2003 - FERNANDA DO ESPÍRITO SANTO MULIN, período de 02.09.2002 a 30.09.2002, valor R 513,30.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 863291\r\n"
        ],
        "863295": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.10.2009\r\nProcesso nº E-08/000.652/2009 - CANCELO o Pregão Eletrônico nº 090/2009, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA A SESDEC NA ÁREA DE QUALIDADE, nas quantidades e condições indicadas na Proposta Detalhe, por decisão administrativa.\r\nId: 863295\r\n"
        ],
        "863296": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "\r\nNº 139/2009AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O CENTRO DE QUEIMADOS (EXPANSOR DE PELE - EM AÇO INOXIDÁVEL, ACONDICIONADO EM CAIXA PARA AUTOCLAVAGEM), nas quantidades e condições indicadas na Proposta Detalhe em favor da seguinte empresa: EFE CONSULTORIA & IMPORTAÇÃO LTDA., no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 604.080,00 (seiscentos e quatro mil e oitenta reais).\r\nId: 863296\r\n"
        ],
        "863297": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "DE 28.10.2009\r\nProcesso nº E-08/006.257/2009 - REVOGO o Pregão Eletrônico nº 175/2009, referente à contratação de serviços de planejamento e execução da gestão do atendimento médico nas unidades de emergência dos hospitais e nas unidades de emergência pré-hospitalares fixas da SESDEC/RJ, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por decisão administrativa.\r\nId: 863297\r\n"
        ],
        "863304": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/7.300.130/89 - IRANI LATINI CAMPANUCI, Prof. A. A. E. II, mat. nº 236.987-4, período base de 14/08/2004 a 13/08/2009.\r\nProc. nº E-03/7.300.209/94 - MARILENE DA SILVA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.994-0, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/7.310.016/98 - STELMA DE SOUZA LOPES PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 237.023-7, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.310.068/99 - VERA LUCIA BARBOSA CONCEIÇÃO, Prof. A. A. E. II, mat. nº 237.033-6, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/7.310.006/97 - MARIANGELA BARBOSA LATINE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.025-2, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/7.310.029/2005 - MARIA GORETTI DE OLIVEIRA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.035-1, período base de 16/05/2004 a 13/08/2009.\r\nProc. nº E-03/6.601.562/93 - SUELI RIBEIRO MENDES JULIACE, Merendeira, mat. nº 278.534-3, período base de 31/01/2003 a 30/01/2008.\r\nProc. nº E-03/6.620.009/98 - MARIA HILDA F. DE ABREU, Servente, mat. nº 278.543-4 período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.300.008/90 - ELPIDIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 518.330-6, período base de 23/10/2001 a 22/10/2006.\r\nProc. nº E-03/7.300.032/97 - NEIZI DE MORAIS BARROS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.457-0, período base de 01/02/2001 a 06/05/2006.\r\nProc. nº E-03/7.310.013/2008 - CARLA ADRIANA RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.464-5, período base 10/08/2004 a 09/08/2009.\r\nProc. nº E-03/7.310.011/2008 - SEBASTIÃO JORGE DA SILVA BRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 839.249-0, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/6.100.065/2009 - IRIS MARIA CORRADI, Prof. Doc. I, mat. nº 845.053-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/6.602.007/95 - CELIA MARIA DA SILVA CARVALHO, Servente, mat. nº 1.203.693-5, período base de 24/03/2003 a 23/03/2008.\r\nProc. nº E-03/6.610.167/99 - WLADIA LIMA ABREU, Agente Adm. Secretaria, mat. nº 5.000.097-5, período base de 07/03/2004 a 10/04/2009.\r\nProc. nº E-03/6.610.023/2001 - ANTONIO DE ARAUJO CARDOSO MOREIRA NETO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.000.101-5, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.320.017/99 - JAILSON DE SOUZA SILVA, Servente, mat. nº 5.000.164-3, período base de 07/03/2004 a 05/04/2009.\r\nProc. nº E-03/7.310.020/2000 - CARMELINDO DE SOUZA LOPES, Servente, mat. nº 5.000.172-6, período base 21/05/2004 a 04/07/2009.\r\nProc. nº E-03/6.610.040/2000 - ANTONIO JOSE DA SILVA RIBEIRO, Enc. Jardinagem, mat. 5.003.226-7, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.100.040/99 - CRISTIANA DE CASTRO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.231-7, período base de 05/03/2004 a 07/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.100.022/99 - CATARINA CONSENCI GONÇALVES MATURANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.241-6, período base de 30/09/2003 a 21/10/2008.\r\nProc. nº E-03/6.100.019/2004 - NILSON MACEDO FILHO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.003.255-6, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.100.032/2002 - KEUCILENE LANNES MONTEIRO, Agente Coord. de Turno, mat. nº 5.003.206-6, período base 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.100.033/2002 - REGINA LUCIA LINHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.799-6, período base de 16/05/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/6.100.037/2002 - LUCIA DA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.803-6, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.610.030/2000 - SONIA DINIZ LIMA MOREIRA, Agente Adm. Biblioteca, mat. nº 5.019.598-1, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.310.014/2000 - MAXIMILIANO MONTECHIARI PIETRANI, Agente Adm. Secretaria, mat. nº 5.022.615-8, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.900.113/97 - FIDELINA ARAUJO DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 200.279-8. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 13/05/94 a 12/05/2009. \r\nId: 863304\r\n"
        ],
        "863305": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/10/2009\r\nProc. nº E-03/1.702.635/95 - MARTA HELENA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.327-1, período base de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.385/2002 - CARLA RODRIGUES DOS SANTOS FIUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.312-4, período base de 24/03/2003 a 23/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.405/2003 - ERICA GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.019-2, período base de 06/03/2003 a 05/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.166/2001 - REGINA GONÇALVES DE SOUZA, Agente Adm. Secretaria, mat. nº 5.004.196-1, período base de 02/03/2004 a 01/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.139/2003 - ROSE MARY DA SILVA NEVES - Prof. Doc. II, mat. nº 235.883-6, período base de 20/04/2000 a 19/04/2005.\r\nProc. nº E-03/1.730.350/2001 - RITA DE CÁSSIA GOMES SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.603-8, período base de17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.315/2004 - RUBINÉIA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.142-4, período base de14/09/2003 a 12/11/2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.308/2005 - LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.020.750-5, período base de 09/06/2004 a 08/07/2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.692/2006 - CELINA FALCÃO AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 831.246-4, período base de 07/04/2003 a 06/04/2008.\r\nProc. nº E-03/1.703.566/94 - MÔNICA MIRANDA CARNEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.142-8, período base de 22/06/2003 a 21/06/2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.709/2006 - LEONOR ARÊAS MONTEIRO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.881-2, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/1.701.497/96 - FABIANO JORGE LISBÔA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 192.220-2, período base de 07/01/2002 a 05/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.390/2003 - ELENAIDE FERREIRA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 831.216-1, período base de 07/04/2003 a 11/05/2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.148/2001 - JOSÉ VERGÍLIO GOMES, Servente, mat. nº 5.004.204-3, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/1.703.316/87 - MARIA DA GLÓRIA DA PENHA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 159.208-8, período base de 21/06/2002 a 20/06/2007.\r\nProc. nº E-03/1.750.057/98 - MARIA TEREZA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.093-1, período base de 16/05/2004 a 19/07/2009.\r\nProc. nº E-03/1.700.351/96 - VILMA BELES CABRAL, Servente II, mat. nº 190.004-2, período base de 02/09/2001 a 01/09/2006.\r\nProc. nº E-03/10.401.009/2007 - KELLY SILVA ESCOCARD, Prof. Doc. I, mat. nº 825.964-0, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.720.260/98 - LIGIA PESSANHA BOA MORTE, Prof. Doc. II, mat. nº 256.701-4, período base de11/03/2002 a 10/03/2007.\r\nProc. nº E-03/9.500.026/2003 - ROSICLER NEVES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 160.944-5, período base de 05/03/2003 a 04/03/2008.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.701.738/95 - MARIA LUCIA FREITAS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 160.942-9. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 15/07/97 a 15/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.750.123/98 - ELMA COELHO NUNES SIZENANDO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.200-1. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 28/10/86 a 01/11/2006.\r\nProc. nº E-03/10.402.245/2009 - DANIELLE GONÇALVES TRISTÃO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 944.830-9. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 863305\r\n"
        ],
        "863306": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/09/2009\r\ninexigibilidade de licitação em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, empresa promotora do XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, com base no Parecer nº 039/AJUR-MPA, fls. 32/36 dos autos do processo nº E-15/000.888/2009, na forma do art. 26, da Lei nº 8.666/93, c/c o inciso IV do art. 13 e inciso II do art. 25 do mesmo diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2009.\r\nId: 863306\r\n"
        ],
        "863309": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nJANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nmatrícula nº 2358-0. o adicional de 55% de triênios a partir de 24.10.09.\r\nFRANÇA o adicional de 55% de triênios a partir de 25.10.09.\r\n, matrícula nº 2131- 1. 3 meses de licença-prêmio referente ao período de 26.05.2000 a 24.05.2005, para ser usufruído em data oportuna.\r\n, matrícula nº 1794-7. 6 meses de licença-prêmio referente ao período de 10.07.98 a 06.07.08, para ser usufruído em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2624-5. 3 meses de licença-prêmio referente ao período de 05.02.01 a 04.02.06, para ser usufruído em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2116-2. o abono de permanência instituído pela Emenda Constitucional nº 41/03 e com base na Resolução SARE nº 3026/04 a partir de 01.02.09.\r\n, matrícula nº 2570-0. o abono de permanência instituído pela Emenda Constitucional nº 41/03 e com base na Resolução SARE nº 3026/04 a partir de 05.06.09.\r\nId: 863309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863312": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- ANGELA MARIA DE CARVALHO MONTEIRO, período de 01/06/1994 a 31/12/1996, no valor de R 2.800,24. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\nDE 06.10.2009\r\n- ALDA RITA COSTA DE MACEDO, período de 01/09/2005 a 31/12/2005, no valor de R 3.148,69.\r\nMÁRCIA PRADO NOGEIRA, período de 01/04/2008 a 31/12/2008, valor R 8.686,86.\r\nELISA GOMES DA CUNHA, período de 01/07/2000 a 31/12/2000, valor R 1.947,20.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nDE 19.10.2009\r\n- NADIA REGINA DOS SANTOS REGO, período de 01/01/2004 a 31/12/2008, valor R 12.669,40.\r\nProc. nº E-03/2.110.157/2008 - ROSIMAR FARIA DEMIER CARDOSO, período de 01/01/2004 a 31/12/2008, valor R 9.782,71.\r\nProc. nº E-03/3.010.010/2009 - WALTER CURTY FERREIRA, período de 11/06/2005 a 31/12/2008, valor R 6.983,39.\r\nProc. nº E-03/5.776/2003 - OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA, período de 15/04/2002 a 16/07/2002, valor R 548,70.\r\nProc. nº E-03/4.921/2003 - FERNANDO LUIZ BARROS DOS SANTOS, período de 03/06/2002 a 31/08/2002, valor R 3.044,80.\r\nProc. nº E-03/10.002.183/2007 - LETÍCIA MONTES PENHA TAYLON, período de 14/07/2005 a 31/12/2005, valor R 5.990,45.\r\nProc. nº E-03/10.101.446/2007 - ILMA MANHÃES SANTOS RIBEIRO, período de 01/07/2002 a 31/07/2002, valor R 465,65.\r\nProc. nº E-03/5.117/2003 - ZÉLIA MARQUES FERREIRA, período de 23/09/2002 a 30/09/2002, valor R 141,60.\r\nProc. nº E-03/11.205.024/2008 - HERCLIA MIRANDA DUTRA AMADO, período de 01/12/2008 a 31/12/2008, valor R 607,26.\r\nProc. nº E-03/10.003.585/2004 - SANDRA MARIA OLIVEIRA DA CUNHA, período de 26/02/2008 a 31/12/2008, valor R 8.241,58.\r\nProc. nº E-18/1.013/2009 - CARMELITA ELIAS LOPES, período de 01/04/2002 a 31/12/2008, valor R 4.454,80.\r\nProc. nº E-03/10.600.233/2004 - ANA LUCIA MARTINEZ BARCIA, período de 28/07/2004 a 30/09/2004, valor R 1.248,86.\r\nProc. nº E-03/11.201.029/2009 - CÉLIA MARIA DE SOUZA, períodos de 01/06/2008 a 31/12/2008 e de 01/01/2008 a 31/12/2008, valor R 4.692,16.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 863312\r\n"
        ],
        "863315": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2009/185.178-5 (ANEXO 00-2009/185.179-3) - EMPRESA: EDIOURO PUBLICAÇOES LTDA. Indeferido.\r\nId: 863315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863316": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 07.10.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 08.10.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 863316\r\n"
        ],
        "863319": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "DE 06/10/2009\r\nProc. nº E-01/700.276/2001 - MARIA DAS GRAÇAS MENDES OLIVEIRA INES DE SOUZA, período de 17/07/2001 a 31/07/2001, valor R 186,65.\r\nProc. nº E-03/3.310.067/2002 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTOS, período de 17/04/2000 a 30/06/2000, valor R 986,65.\r\nProc. nº E-01/128.062/2009 - MARIA APARECIDA ORATO RANGEL, período de 28/12/2004 a 31/12/2007, valor R 5.675,72.\r\nProc. nº E-23/308.677/94 - CÉLIA MARIA SIMÕES, período de 01/08/2001 a 30/09/2001, valor R 1.720,00.\r\nProc. nº E-03/1.414/2007 - EMMANUEL MACEDO TAVARES, período de 01/03/2006 a 31/03/2006 e 05/09/2006 a 31/12/2006, valor R 2.315,73.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 863319\r\n"
        ],
        "863320": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nGISELE MENDONÇA DO NASCIMENTO, matricula nº 946.735-8. o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nRAFAEL DE QUEIROZ OLIVEIRA, matricula nº 949.435-2. o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão. \r\nId: 863320\r\n"
        ],
        "863321": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\no cancelamento.\r\n- MIRTILO ANTONIO FALCAO DE ALBUQUERQUE. o pagamento.\r\no cancelamento.\r\no cancelamento.\r\nMANTENHO o despacho denegatório.\r\n.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 863321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863327": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27.10.2009\r\nProc. nº E-12/342330/2009 - EDSON DE ALMEIDA CARDOSO, matr. nº 24/002.013-1. AUTORIZO o auxílio funeral.\r\nId: 863327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863328": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 23.10.2009\r\nProc. nº E-12/304857/2009 - CLEDIR CARREIRO, Agente Operacional de Trânsito Nível 2 Padrão J, matr. nº 24/000.792-2. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 19.10.2009.\r\nId: 863328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863329": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.10.2009\r\nProc. nº E-09/131968/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais), em favor de CONSIST SOFTWARE LTDA, referente o exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 863329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863334": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.10.2009\r\nProc. nº E-08/201.753/2009 - AUTORIZO referente à Ordem de Serviço nº 01/2009.\r\n.10.2009\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.937-1,\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.425-1,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nclasse A, matr. 1.141.227-7 - AUTORIZO a isenção do desconto de Imposto de Renda na fonte, a partir de 15.01.2007, com validade por 05 (cinco) anos, até 14.01.2012, de acordo com o parecer da HL/SPMSO/SESDEC, datado de 01.10.2009.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.039-0.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.268-8.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.508-1.\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Enfermeira, classe A, matr. 08/107.026-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 14.08.2009, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 23.10.2009\r\nProc. nº E-08/203.133/2007 - APROVO a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora , matr. 08/400.744-2.\r\n.10.2009\r\n, matr. 08/105.413-2, a partir de 08.08.2009. \r\n, matr. 08/103.928-1, a partir de 28.06.2009.\r\n, matr. 08/103.889-5, a partir de 27.09.2009.\r\n, matr. 08/100.757-7, a partir de 29.06.2009.\r\nDEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\n, matr. 08/105.029-6. \r\n, matr. 08/103.771-5, \r\n, matr. 08/104.873- 8.\r\n, matr. 08/103.707-9. \r\nDEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 863334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863335": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Face a licitação por Pregão Eletrônico nº 032/2009, realizada em 28.09.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Sr. Pregoeiro, HOMOLOGO as respectivas firmas o fornecimento de materiais de escritório, assim discriminados: GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP., Lotes 1 e 3, no valor total de R 58.545,66 (cinqüenta e oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) e a PARCO PAPELARIA LTDA., Lote 2, no valor de R 18.166,84 (dezoito mil cento e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o total geral de R 76.712,50 (setenta e seis mil setecentos e doze reais e cinqüenta centavos), conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 863335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863336": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "DE 29.10.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 863336\r\n"
        ],
        "863337": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/11.301.317/2009 - GECILENE COSENDEY ALVES, Merendeira, mat. nº 5.005.347-9, período base de 31/10/95 a 28/01/2001.\r\nProc. nº E-03/1.500.307/95 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.087-2, período base de 14/08/2004 a 27/10/2009.\r\nProc. nº E-03/11.301.609/2009 - EDYLAMAR PEREIRA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 837.960-4, período base de 16/04/2003 a 28/05/2008.\r\nProc. nº E-03/1.500.475/96 - ELISMAR LOUREIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.865-9, período base de 12/02/2002 a 11/02/2007.\r\nProc. nº E-03/3.100.069/89 - ALCINÉA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.022-1, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008.\r\nProc. nº E-03/3.100.141/94 - LIA LOBO CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 245.968-3, período base de 06/10/99 a 05/10/2004.\r\nProc. nº E-03/3.110.036/2003 - ALCINÉA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 826.801-3, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008.\r\nProc. nº E-03/3.210.111/2004 - LIDIANA GOMES RIBEIRO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.431-5, período base de 17/04/2001 a 01/05/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.301.660/2009 - SERGIO BENJAMIN DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.058-5, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/3.100.105/89 - HELENITA COELHO SCHMINDT, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.852-9, período base de 04/03/96 a 31/03/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/3.210.616/2009 - SOLANGE MARLENE SALGADO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n°253.076-4, período base de 26/11/86 a 25/02/2002.\r\nProc. n° E-03/6.902.059/95 - JANETE FRANCO SCARPINI, Prof. Doc. II, mat. n°515.064-4, período base de 03/07/82 a 30/09/97.\r\nProc. n° E-03/3.210.615/2009 - ROSELI TAVARES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n°189.052-4, períodos base de 01/07/86 a 15/07/96 e de 29/08/2000 a 28/08/2005.\r\nProc. n° E-03/3.100.106/89 - HELENITA COELHO SCHMINDT, Prof. A.A.E. II, mat. n°237.978-2, período base de 15/06/94 a 12/07/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/9.310.238/2009 - DENILSA MARTINS DA COSTA, Servente II, mat. nº 277.091-5. Concedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/10/2009\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02/10/2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/3.200.220/95\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/3.200.220/93\r\nId: 863337\r\n"
        ],
        "863338": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22.10.2009\r\nProc. nº E-03/10.105.623/2009 - CRISTIANE MENDONÇA AYRES, Prof. Doc. II, mat. nº 870.207-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/6.900.490/97 - SUELLY MUNIZ MERIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.738-5, período base de 05/07/2000 a 12/07/2005.\r\nProc. nº E-03/ 10.102.139/2004 - JORGE LUÍS DA CRUZ MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.068-3, período de 25/03/2004 a 24/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.864/2003 - FLÁVIA RODRIGUES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.720-2, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.100.733/2004 - NILMA BRAGA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.204-9, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.100.734/2004 - REGINA LUCIA FERREIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.527-3, período base de 09/02/2003 a 18/02/2008.\r\nProc. nº E-03/8.397/2000 - MARIA DE FÁTIMA LIMA GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.572-6, período base de 05/07/2003 a 04/08/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESE DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.901.643/88 - MARIA TEIXEIRA, Servente, mat. nº 143.336- 6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 11/01/88 a 10/01/2008.\r\nProc. nº E-03/10.104.110/2008 - LAERTE DE SOUZA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 132.105-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/06/78 a 19/06/88 e de 03/04/92 a 02/04/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 863338\r\n"
        ],
        "863339": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/10/2009\r\nProc. nº E-03/4.110.259/2003 - ANNA MARIA FERREIRA DO AMARAL, Servente II, mat. nº 202.057-6, período base de 09/01/2000 a 08/01/2005.\r\nProc. nº E-03/4.110.304/2001 - GUILHERMINA DE ANDRADE LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.801-6, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/3.300.284/95 - SONIA MARIA VENTURA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.356-3, período base de 27/07/2001 a 26/07/2006.\r\nProc. n° E-03/4.100.588/95 - MARIA HILDA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Inspetor de Alunos, mat. n° 271.245-3, período base de 20/04/2002 a 08/06/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.176/2005 - SÍRIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.408-1, período base de 01/06/2000 a 31/05/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/4.110.018/2001 - PAULO MATIAS JULIO, Servente II, mat. n°190.588-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 05/10/96 a 14/10/2006.\r\nProc. nº E-03/4.111.580/2009 - EDNA CARDOSO MARTINS REUTHER, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.538-0. Concedo alteração de nome.\r\nId: 863339\r\n"
        ],
        "863340": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/10/2009\r\nProc. nº E-03/2.710.147/2009 - JOSEMAR CALVO DE ALMEIDA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.000.234-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 06/04/2000 a 05/04/2005.\r\nProc. nº E-03/2.710.150/2009 - MARCIA DA SILVEIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.948-6, períodos base de 31/05/95 a 14/06/2000 e de 27/08/2003 a 10/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.110.826/2009 - MARIA APARECIDA DUARTE LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.229-8, período base de 28/08/98 a 27/08/2008.\r\nProc. nº E-03/2.110.605/2009 - PATRICIA DAMASCO DENICULI, Prof. Doc. I, mat. nº 827.435-9, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.710.151/2009 - CARLINDA SILVA COSTA, Merendeira, mat. nº 5.006.056-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 07/03/94 a 05/04/2009.\r\nProc. nº E-03/2.710 121/2009 - NEIVA PINTO FERREIRA GOMES OUVERNEY, Prof. Doc. II, mat. nº 803.864-8.\r\nProc. nº E-03/2.710 120/2009 - SILIMAR GOMES CARDOSO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.443-9. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 863340\r\n"
        ],
        "863356": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "DE 29.10.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 863356\r\n"
        ],
        "863359": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "DE 29.10.2009\r\nProcesso nº E-08/029/50080/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE CAPAS DE APROXIMAÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS PARA O CBMERJ, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: QUALYTEXTIL S/A, no item único, perfazendo a licitação o valor total de R 7.950.000,00 (sete milhões, novecentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 863359\r\n"
        ],
        "863376": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 28.10.2009\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2009, referente à despesa com aquisição de equipamentos de laboratório para atender às necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 24.354,00 (vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais), às empresas: HEXIS CIENTÍFICA S.A, lote 1, pelo valor de R 9.225,00 (nove mil duzentos e vinte e cinco reais), ABC-LAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP, lote 2, pelo valor de R 13.799,00 (treze mil setecentos e noventa e nove reais) e MARCONILAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA ME, lote 3, pelo valor de R 1.330,00 (hum mil trezentos e trinta reais). \r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2009, referente à despesa estimativa com hospedagem para atender às necessidades da PGERN, PGBB e PGV, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais) à empresa PÁLACE HOTEL LTDA.\r\n- CANCELO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2009, referente à aquisição de mobiliário.\r\nId: 863376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863381": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 27.10.2009\r\no afastamento do servidor LUIZ FELIPE FERREIRA, no período de 18/10/2009 a 24/10/2009, para ministrar curso na pós-graduação, doutorado em História, da Universidade de Tunja e Conferência na Universidade de Bogotá, na Colômbia.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora SUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO, matr. nº 32366-7, Professor Adjunto, no período de 05/10/2009 a 12/10/2009, para participar do EADN 2009 - Congress of the European Aladeny of Dermatology and Venereology, em Berlin, na Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora SUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO, matr. nº 32366-7, Professor Adjunto, no período de 15/10/2009 a 22/10/2009, para participar do ACR 73 - ARHP 44 Annual Scientific Meeting, Philadelphia, EUA. \r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora VERÔNICA MARIA MORANDI DA SILVA, matr. nº 6587-0, Professor Adjunto, no período de 18/10/2009 a 03/11/2009, para participar de Missão de Trabalho - Acordo CNPq/INSERM, e visita ao Laboratório da Drª Catherine Boisson Vidal, em Paris, na França.\r\nAUTORIZO o afastamento do servidor JOSÉ LUIS JOBIM DE SALLES FONSECA, matr. nº 31078-9, Professor Titular, no período de 19/11/2009 a 21/11/2009, e de 01/12/2009 a 04/12/2009, para participar respectivamente do Brazilian Literary Networks, em Chicago; e do lançamento da tradução italiana de Quincas Borba, de Machado de Assis e da edição romana da Clavis Prophetarum, em Roma\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora THEREZA CHRISTINA BARJA FIDALGO COELHO, matr. nº 4070-9, Professor Associado, no período de 16/10/2009 a 28/10/2009, para participar de Missão de Trabalho pelo Projeto CAPES e visita ao Laboratório da Drª Catherine Boisson Vidal, em Paris, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora SHEILA CABO GERALDO, matr. nº 33914-3, Professor Adjunto, no período de 13/10/2009 a 18/10/2009, para participar do V Congresso Internacional de Teoria e História de las artes - XIII Jornadas C.A.I.A., em Buenos Aires, Argentina. \r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora VÂNIA LIMA COUTINHO, matr. nº 30221-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 01/10/2009 a 09/10/2009, para participar de visita técnica em serviços de estomaterapia, em Lisboa, Portugal. \r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora MARIA MADALENA DE ANDRADE SANTIAGO, matr. nº 32806-2, Professor Adjunto, no período de 17/11/2009 a 20/11/2009, para participar do II Congresso de Investigação em Enfermagem Ibero-Americano e Países de Língua Oficial Portuguesa, em Coimbra, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora JOYCE DO VALLE DA SILVA, matr. nº 32383-2, Professor Adjunto, no período de 14/11/2009 a 20/11/2009, para participar do XV Congresso Latino Americano de Nutrição, em Santiago, no Chile.\r\nAUTORIZO o afastamento do servidor MARCO JOSÉ DE OLIVEIRA DUARTE, matr. nº 7866-7, Professor Associado, no período de 18/11/2009 a 23/11/2009, para participar do VIII Congresso Internacional de Salud Mental Y Derechos Humanos, em Buenos Aires, Argentina.\r\nAUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora LÍVIA MAIA RIOS, matr. nº 33636-2, Professor Assistente, por 02 anos, a contar de 01/07/2009, com base no art. 63 e seu § 1º, da Resolução Reitoria nº 03/91, considerando aprovação do Conselho Universitário.\r\nAUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora ELOA CARNEIRO CARVALHO, matr. nº 33890-5, Professor Assistente, por 02 anos, a contar de 01/09/2009, com base no inciso VIII do Art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975 e no art. 63 e seu § 1º, da Resolução Reitoria nº 03/91, considerando aprovação do Conselho Universitário. \r\nAUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor CLAUDIO GONÇALVES CARVALHAES, matr. nº 32633-0, Professor Adjunto, pelo período de 01/01/2010 a 31/07/2011, com base no inciso VIII do art. 19 do Decreto- Lei nº 220, de 18/07/1975 e no Art. 63 e seu § 1º, da Resolução Reitoria nº 03/91, considerando aprovação do Conselho Universitário. \r\na prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora ANTONIA MARIA MARTINS FERREIRA, matr. nº 5481-7, Professor Auxiliar, por 02 anos, a contar de 15/10/2009, com base no Proc. UERJ nº 3761/2009 e na Resolução nº 002/2009, parágrafos.\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora LECTICIA RODRIGUES ROCHA SALITURO, matr. nº 32711-4, Professor Assistente, por 02 anos, a contar de 09/06/2009, com base no Inciso VIII do rt. 19 do DecretoResolução Reitoria nº 03/91, considerando aprovação do Conselho Universitário. \r\na prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor RAUL QUEIROZ FEITOSA, matr. nº 31242-1, Professor Adjunto, por 02 anos, com base no rt. 63 e seu , considerando aprovação do Conselho Universitário. \r\nId: 863381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863383": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.10.2009\r\n- JOSÉ JULIO PEDROSA FILHO, matr. nº 33439-1 - DEFIRO o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 863383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863406": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 29.10.2009\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 020/2009 - no valor de R 632.700,00 (seiscentos e trinta e dois mil e setecentos reais), em favor da empresa DP3 ENGENHARIA LTDA, referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, reparo e adaptação predial para o Centro de Referência da Juventude Cantagalo Pavão/Pavãozinho.\r\nId: 863406\r\n"
        ],
        "863434": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/004397/1077/2006 - JORGE DE BARROS, matrícula nº 174.780-7 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 04/07/1992 a 12/07/1997.\r\nId: 863434\r\n"
        ],
        "863442": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n- RATIFICO o ato de dispensa de licitação de 28.10.2009, da autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 a favor da CIA de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, no valor estimado de R 7.000,00 (sete mil reais). \r\nId: 863442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863446": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n- Concedo adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados: \r\nMatrícula\r\nNome do servidor \r\nTriênio\r\nData\r\n1802755-7\r\nCILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA LIMA\r\n55%\r\n08.10.09\r\n1803778-8\r\nMARIA DE FATIMA DIAS MOTTA\r\n50%\r\n07.10.09\r\n1803780-4\r\nROSANE PEREIRA FERNANDES DOS SANTOS \r\n50%\r\n19.10.09\r\n1803783-8\r\nFERNANDO TEXEIRA DE VASCONCELOS\r\n50%\r\n20.10.09\r\n1804875-1\r\nCELSO PINTO DA ROCHA\r\n50%\r\n25.10.09\r\n1804407-3\r\nDEISIMAR PEREIRA \r\n40%\r\n12.10.09\r\n1804739-9\r\nHILTON C. BORGES DE ARAUJO \r\n40%\r\n25.10.09\r\nId: 863446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863460": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/605132/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARCIA OLIVEIRA DE MELO, matr. nº 296.392-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, do SUS de Duque de Caxias para o Hospital Estadual Getúlio Vargas.\r\nProc. nº E-08/603756/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor SANDRO RODRIGUES DE MATTOS, matr. nº 867.699-1, Médico Obstetrícia, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Pedro II.\r\nProc. nº E-08/605037/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor JOSE FRANCISCO BATISTA LAGE, matr. nº 296.709-9, Enfermeiro, da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu para o Hospital Estadual Pedro II.\r\nId: 863460\r\n"
        ],
        "863512": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.10.2009\r\no resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2009, do tipo menor preço global por lote, realizada em 21/10/2009, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inc. V, do precitado Regulamento, na forma que segue, Lote 01PARTICIPAÇÕES, pelo valor total de R 2.969.000,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e nove reais). Emitam-se as respectivas Notas de Empenho à conta do Programa de Trabalho 1301.2060600381.059, CD 4.4.9.0.52.02 - Fontes: 00 e 11, do orçamento vigente.\r\no resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2009, do tipo menor preço global por lote, realizada em 22/10/2009, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inc. V, do precitado Regulamento, na forma que segue, Lote 01pelo valor total de R 1.834.586,00(hum milhão, oitocentos e trinta e quatro reais quinhentos e oitenta e seis reais) e Lote 03firma PIANNA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.,(trezentos e dez mil reais). Emitam-se as respectivas Notas de Empenho à conta do Programa de Trabalho 1301.2060600381.059, CD 4.4.9.0.52.02 - Fontes: 00 e 11, do orçamento vigente.\r\no resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2009, do tipo menor preço global por lote, realizada em 21/10/2009, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inc. V, do precitado Regulamento, na forma que segue, Lote 01pelo valor total de R 6.735.000,00(seis milhões, setecentos e trinta e cinco reais). Emitam-se as respectivas Notas de Empenho à conta do Programa de Trabalho 1301.2060600381.059, CD 4.4.9.0.52.02 - Fontes: 00 e 11, do orçamento vigente.\r\nId: 863512\r\n"
        ],
        "863515": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/121/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 08.04.2008, os proventos de ADILSON GOMES FERREIRA, Subtenente BM Reformado, RG: 03.461.\r\nProcesso nº E-08/317/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 08.06.2009, os proventos de VALFRIDO ANTONIO JOSE FERNANDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.273.\r\nProcesso nº E-08/0017/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 02.07.2009, os proventos de JORGE NOGUEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.481.\r\nProcesso nº E-08/0071/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 02.07.2009, os proventos de JACKSON SILVA FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.482.\r\nProcesso nº E-08/0072/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 02.07.2009, os proventos de LEOPOLDO SÉRGIO BARBOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.223.\r\nProcesso nº E-08/0098/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2009, os proventos de HELIOBALDO PEREIRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.499.\r\nProcesso nº E-08/130/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2009, os proventos de GILMAR USIDRO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.884.\r\nProcesso nº E-08/146/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 05.08.2009, os proventos de ALCI VAZ DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.846.\r\nProcesso nº E-08/160/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2009, os proventos de DAIL DE AGUIAR RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.411.\r\nProcesso nº E-08/166/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 07.08.2009, os proventos de SEBASTIÃO IGIDIO SABINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.024.\r\nProcesso nº E-08/122/51155/2009- Fixados, com validade a contar de 05.08.09, os proventos de WALTER CALDINI FILHO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.959.\r\nProcesso nº E-08/213/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 23.08.2007, os proventos de ANTONIO CLAUDIO DE MORAES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada “Ex Officio”, RG: 05.113.\r\nProcesso nº E-08/148/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.06.2008, os proventos de JOÃO JOSÉ MARIANO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada “Ex Officio”, RG: 07.225.\r\nProcesso nº E-08/326/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 14.10.2008, os proventos de MÁRIO EUGÊNIO MARTINS DA SILVA, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 09.127.\r\nProcesso nº E-08/118/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 05.08.2009, os proventos de CARLOS SÉRGIO CHIMER DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.106.\r\nProcesso nº E-08/222/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 07.08.2009, os proventos de JOSÉ GERALDO SILVEIRA GARCIA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 10.650.\r\nProcesso nº E-08/110/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 31.10.2007, os proventos de GILVAN DA SILVA SOUZA, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 14.085.\r\nProcesso nº E-08/0090/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 07.03.2009, os proventos de JOÃO BATISTA FIRMINO SANTANA, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada “Ex Officio”, RG: 13.589.\r\nProcesso nº E-08/0047/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 05.06.2009, os proventos de JOSÉ DE SOUZA ANDRADE, Cabo BM Reformado, RG: 24.072.\r\nProcesso nº E-08/214/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 12.05.2009, os proventos de MARCO VALÉRIO RODRIGUES MONTEIRO, Cabo BM Reformado, RG: 24.317.\r\nId: 863515\r\n"
        ],
        "863516": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/020.171/2009 - Comissão de Sindicância instituída pela Portaria AGENERSA nº 104/2009. Encaminhe-se à SEPLAG o processo administrativo, com base na fundamentação exposta no Relatório conclusivo às fls. 105/107 e no Parecer da Procuradoria às fls. 108.\r\nId: 863516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863566": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "DE 29.10.2009\r\nProc. nº E-08/0083/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, com a aquisição de 01 (um) equipamento de Ecocardiografia com Doppler para o CBMERJ, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no valor de R 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 863566\r\n"
        ],
        "863588": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 21.10.2009\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 097/2004 - BPC - 4ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Paraty, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 191.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 017/2002 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 241.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor de DANIELA ESPINDULA MOTHCI, no montante de R 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2009.\r\nId: 863588\r\n"
        ],
        "863594": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 08.10.2009\r\nMARIA EMILIA MOREIRA BARCELLOS, Psicóloga, Classe “A”, matricula nº 182.381-4 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 05 e 06 do presente administrativo a servidora MARIA EMILIA MOREIRA BARCELLOS, matrícula nº 182.381-4, faz jus ao abono de permanência a partir de 20.03.2009.\r\nDE 22.10.2009\r\nBERNARDO OLIVEIRA PINCOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matricula nº 181.260-1 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 08 e 08- A do presente administrativo o servidor BERNARDO OLIVEIRA PINCOS, matrícula nº 181.260-1, faz jus ao abono de permanência a partir de 03.11.2006.\r\nWILSON DORNELLES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matricula nº 181.143-9 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 07 e 08 do presente administrativo o servidor WILSON DORNELLES DA SILVA, matrícula nº 181.143-9, faz jus ao abono de permanência a partir de 10.05.2007.\r\nGUALBERTO CASSIO MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matricula nº 836.108-1 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 06 do presente administrativo o servidor GUALBERTO CASSIO MOREIRA, matrícula nº 836.108-1, faz jus ao abono de permanência a partir de 15.04.2006.\r\nWILSON BERNARDINO DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matricula nº 178.818-1 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 14 e 15 do presente administrativo o servidor WILSON BERNARDINO DE BARROS, matrícula nº 178.818-1, faz jus ao abono de permanência a partir de 05.02.2004.\r\nId: 863594\r\n"
        ],
        "863598": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 21.10.2009\r\nProcesso nº E-21/901.794/2003 - Reconheço a Dívida no valor de R 4.554,12 (quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos), sendo R 1.125,25 (um mil cento e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos) referente ao exercício de 2006 e R 3.428,87 (três mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos) referente ao exercício de 2007, em favor do servidor MONSUETO COSTA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 9.524.129-5, correspondente ao pedido de pagamento de Gratificação de Atividade Perigosa.\r\nDE 28.10.2009\r\nProcesso nº E-06/984.046/1996 - Reconheço a Dívida no valor de R 309,32 (trezentos e nove reais e trinta e dois centavos), sendo, R 140,60 (cento e quarenta reais e sessenta centavos) referente ao exercício de 2002 e R 168,72 (cento e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos) referente ao exercício de 2003, em favor do servidor JULIO CESAR DE JESUS ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 192.592-4, correspondente ao pedido de incorporação proporcional das funções gratificadas.\r\nProcesso nº E-06/921.314/1999 - Reconheço a Dívida no valor de R 375,07 (trezentos e setenta e cinco reais e sete centavos) referente ao exercício de 1999, em favor da servidora DAYSE MAGALHÃES DE SOUZA, Médica, matrícula n° 814.952-8, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação de encargos especiais, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-06/916.020/2000 - Reconheço a Dívida no valor de R 2.620,00 (dois mil seiscentos e vinte reais), referente ao exercício de 1995, em favor do servidor ORLANDO DA SILVA FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 181.776-6, correspondente ao pedido de ressarcimento de desconto de gratificação.\r\nProcesso nº E-21/960.073/2003 - Reconheço a Dívida no valor de R 148,93 (cento e quarenta e oito reais e noventa e três centavos) referente ao exercício de 2002, em favor da servidora JUREMA SOUZA DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.910-4, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação.\r\nProcesso nº E-21/902.448/2005 - Reconheço a Dívida no valor de R 7.471,80 (sete mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2005, em favor do servidor JULIO CESAR MARQUES DA CUNHA, matrícula n° 888.328-2, correspondente ao pedido de pagamento devido anulação do ato de desligamento.\r\nProcesso nº E-21/913.094/2006 - Reconheço a Dívida no valor de R 600,00 (seiscentos reais) referente ao exercício de 2005, em favor do servidor JORGE GUIMARÃES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 860.202-1, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação.\r\nProcesso nº E-21/925.039/2007 - Reconheço a Dívida no valor de R 974,66 (novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) referente ao exercício de 2006, em favor da servidora ANA CARLA SOUZA SILVEIRA DA SILVA, Psicóloga, matrícula n° 861.183-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/936.030/2007 - Reconheço a Dívida no valor de R 947,46 (novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos) referente ao exercício de 2006, em favor da servidora ARILDA SILVA DE ASSIS, Enfermeira, matrícula n° 861.234-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/900.860/2007 - Reconheço a Dívida no valor de R 1.152,34 (um mil cento e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos), sendo R 997,34 (novecentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos), referente ao exercício de 2006 e R 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais) referente ao exercício de 2007, em favor da servidora ROSANA SILVA ROSA, Enfermeira, matrícula n° 861.202-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-12/130.360/2007 - Reconheço a Dívida no valor de R 2.031,98 (dois mil trinta e um reais e noventa e oito centavos), sendo R 233,30 (duzentos e trinta e três reais e trinta centavos) referente ao exercício de 2007 e R 1.798,68 (um mil setecentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2008, em favor de ARLETE DUTRA CRUZ, matrícula nº 834.683-5, viúva do ex- servidor ELEUTÉRIO RAMOS NASCIMENTO CRUZ, matrícula n° 176.777-1, correspondente ao pedido de revisão de valores da pensão especial.\r\nProcesso nº E-21/901.983/2008 - Reconheço a Dívida no valor de R 7.191,60 (sete mil cento e noventa e um reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora MARIA BARBOZA, Policial Militar, matrícula n° 36.222, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação correspondente ao Cargo em Comissão símbolo DAI-6.\r\nProcesso nº E-21/974.064/2008 - Reconheço a Dívida no valor de R 9.494,72 (nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos), sendo R 408,00 (quatrocentos e oito reais) referente ao exercício de 2003, R 1.776,00 (um mil setecentos e setenta e seis reais) referente ao exercício de 2004, R 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais) referente ao exercício de 2005, R 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais), referente ao exercício de 2006, R 1.829,92 (um mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos) referente ao exercício de 2007 e R 1.892,80 (um mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora ROSANGELA PEREIRA MATTOS, Enfermeira, matrícula n° 836.029-9, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/969.008/2008 - Reconheço a Dívida no valor de R 300,00 (trezentos reais) referente ao exercício de 2007, em favor do servidor GILBERTO ALVES MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.275-2, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação.\r\nProcesso nº E-21/954.027/2009 - Reconheço a Dívida no valor de R 153,33 (cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos) referente ao exercício de 2008, em favor do servidor FABRICIO PORTUGAL DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 930.251-4, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação relativo ao cargo em comissão símbolo DAI-6.\r\nId: 863598\r\n"
        ],
        "863612": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 28.10.2009\r\nProc. nº E-21/900.576/2009 - RENATA ELIZA DANTAS FOLY, mat. do ex- servidor 888.385-2. Autorizo o encerramento de folha.\r\nId: 863612\r\n"
        ],
        "863613": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "DE 29.10.2009\r\nProc. nº E-08/221.658/2009 - JOÃO CARLOS MACIEL, mat. 192.611-2. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na 2ª classe da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 10.01.87. \r\nProc. nº E-08/221.658/2009 - JOÃO CARLOS MACIEL, mat. 192.611-2. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na 1ª classe da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 26/02/97. \r\nProc. nº E-08/221.658/2009 - JOÃO CARLOS MACIEL, mat. 192.611-2. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe l, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, nos termos da Lei nº 4583, de 25/07/2005.\r\nProc. nº E-08/221.380/2009 - CARLOS GOES DO NASCIMENTO, mat. 181.214-8. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na 2ª classe da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 23/07/90. \r\nProc. nº E-08/221.380/2009 - CARLOS GOES DO NASCIMENTO, mat. 192.611-2. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na 1ª classe da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 20/07/2000. \r\nProc. nº E-08/221.380/2009 - CARLOS GOES DO NASCIMENTO, mat. 181.214-8. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe l, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, nos termos da Lei nº 4583, de 25/07/2005.\r\nProc. nº E-08/221.603/2009 - CARLOS ROBERTO FREIRE DA COSTA, mat. 853.282-2. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de MÉDICO - CLÍNICA GERAL, com validade a contar de 11.05.2000.\r\nId: 863613\r\n"
        ],
        "863614": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "DE 29/10/2009\r\nProc. nº E-21/996.063/2008 - REGINA LÚCIA DE MELLO FERNANDES CORNÉLIO, mat. 1.002.835-5. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos seis meses da licença especial relativa aos períodos base de 05/12/85 a 03/12/90 e de 04/12/90 a 02/12/95.\r\nProc. nº E-21/996.063/2008 - REGINA LÚCIA DE MELLO CORNÉLIO, mat. 1.002.835-5. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1981, 1993 e de 1997.\r\nProc. nº E-21/996.073/2008 - MILTON BRITO REIS, mat. 146.147-4. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1985, 1986, 1987, 1991, 1993 e de 1998. \r\nProc. nº E-06/957.0099/87 - TEMISTOCLES DA CRUZ SOARES FILHO, mat. 176.268-1. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1981, 1983, 1992, 1994, 1997 e de 1998.\r\nProc. nº E-21/979.040/2009 - VILSON COELHO DA COSTA, mat. 178.639- 1. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1990, 1992 e de 1995\r\nProc. nº E-08/221.658/2009 - JOÃO CARLOS MACIEL, mat. 192.611-2. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1983, 1984, 1985, 1987 e de 1988.\r\nId: 863614\r\n"
        ],
        "863642": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "DE 21.10.2009\r\nProcesso nº E-08/601571/2008 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 24/10/2008, que removeu o servidor PAULO CESAR ABI-RAMIA, matrícula nº 4.903.456-4, Médico-Pediatra, do Hospital Regional de Barra de São João para o Hospital Estadual Azevedo Lima, conforme consta no processo.\r\nProc. nº E-08/604478/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora TÂNIA REGINA LIMA DE ALMEIDA, matr. nº 812.554-4, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o PAM Coelho Neto.\r\nId: 863642\r\n"
        ],
        "863662": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.09.2009\r\nProcesso n° E-02/000425/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 24,12 (vinte e quatro reais e doze centavos), relativo a despesas de Pessoal Civil, com base no art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37 da Lei Federal n° 4320/64.\r\nProcesso n° E-02/001544/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 24,12 (vinte e quatro reais e doze centavos), relativo a despesas de Pessoal Civil, com base no art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37 da Lei Federal n° 4320/64.\r\nProcesso n° E-02/000974/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 24,12 (vinte e quatro reais e doze centavos), relativo a despesas de Pessoal Civil, com base no art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37 da Lei Federal n° 4320/64.\r\nProcesso n° E-02/002431/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.522,36 (três mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos), relativo a despesas de Pessoal Civil, com base no art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37 da Lei Federal n° 4320/64.\r\nProcesso n° E-02/001546/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 24,12 (vinte e quatro reais e doze centavos), relativo a despesas de Pessoal Civil, com base no art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37 da Lei Federal n° 4320/64.\r\nProcesso n° E-02/002648/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 777,15 (setecentos e setenta e sete reais e quinze centavos), relativo a despesas de Pessoal Civil, com base no art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37 da Lei Federal n° 4320/64.\r\nProcesso n° E-17/500045/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.331,00 (hum mil trezentos e trinta e um reais), relativo a despesas de Pessoal Civil, com base no art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37 da Lei Federal n° 4320/64.\r\nId: 863662\r\n"
        ],
        "863684": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "\r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/08, que a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil seja cessionária do uso do imóvel da Rua Boa Vista nº 158, Alto da Boa Vista, Rio de Janeiro, RJ, onde são desenvolvidas atividades típicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 10 (dez) anos, observando-se as disposições do cuja minuta encontra- se às fls. 70 a 73.\r\nEsta decisão é motivada pelo fato de ser indispensável para a população fluminense e a proteção ambiental a manutenção das atividades desenvolvidas pelo Corpo de Bombeiros Militar.\r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08,a lavratura dos seguintes termos:\r\na) de rerratificação ao termo de entrega e recebimento n° 12, lavrado no livro E-04/SUPATI , fls. 56 a 60 (fls. 07 a 11 do presente processo), para indicar a nova metragem da área ocupada pelo Ministério Público Estadual (Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro);\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro da área de 1.518 m2 , que corresponde a parte do imóvel estadual da Avenida Nestor Rodrigues Perlingeiro s/n°, Bairro de Paulo de Frontin, Município de Volta Redonda/RJ.\r\nO Termo de Entrega e Recebimento, para a Defensoria Pública, deverá indicar prazo indeterminado e a utilização gratuita, tudo fundamentado no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77. \r\nId: 863684\r\n"
        ],
        "863703": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20/10/2009\r\nProcesso n° E-05/CIDE-208/91 - Autorizo a concessão automática de triênio do servidor abaixo, nos termos da Lei nº 1.608/90. \r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nNº\r\n%\r\n0340072-8\r\nANTONIO CARLOS RANAURO COZZOLINO\r\n7\r\n40\r\n27/09/09\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nDE 21.10.2009\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 485. Averbe-se, nos termos do art. 89, § 3º da Constituição Estadual, e art. 29, inciso I e § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.75, os períodos de 08.09.63 a 19.08.64 e 08.09.63 a 19.12.64, num total de 1653dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Estado de Tocantins e à Câmara Municipal de Goiás .\r\nId: 863703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863704": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nPORTARIA CEPERJ GP/Nº 8342 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009\r\n1º DA PORTARIA CEPERJ GP/Nº 8341 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DOS SERVIDORES DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\n- Alterar a redação do disposto no art. 1º da PORTARIA CEPERJ GP/ Nº 8341 de 05 de outubro de 2009, que passa a vigorar na forma abaixo:\r\n- Designar para compor a Comissão de Gestão de Documentos os funcionários indicados a seguir, para, sob a presidência do primeiro, avaliar a documentação e organizá-la:\r\nNilton Correa Alves, Arquivista, matr. 044-8;\r\nNelson Corrêa Alves, Diretor de Divisão, matr. 045-5;\r\nCarlos Eugênio Gonçalves Arruda, Diretor de Departamento, matr. 720-3;\r\nHenrique Jorge de Souza Valle, Ag. Aux. Administrativo, matr. 219-9;\r\nSandra Celidônio Daflon Teixeira, Tec. Sup. Administrativo, matr. 129-9.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 outubro de 2009\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\nPresidente \r\nId: 863704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863706": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/140.664/2009 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/132.113/07, E-10/132.383/07, E-10/132.485/07, E- 10/132.488/07, E-10/132.489/07, E-10/132.497/07, E-10/132.505/07, E- 10/132.545/07, E-10/132.651/07, E-10/132.684/07, E-10/132.724/07, E- 10/132.840/07, E-10/132.847/07, E-10/132.892/07, E-10/132.950/07, E- 10/133.066/07, E-10/134.000/07, E-10/138.941/09, E-10/139.109/09, E- 10/139.193/09, E-10/139.345/09, E-10/139.610/09, E-10/139.667/09, E- 10/139.843/09, E-10/139.943/09, E-10/140.360/09, E-10/140.754/09, E- 10/140.894/09, E-10/140.926/09, E-10/140.964/09, E-10/141.164/09, E- 10/141.245/09, E-10/141.300/09, E-10/141.302/09, E-10/141.384/09,- AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/141.235/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/141.270/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 863706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863728": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.10.2009\r\n, matrícula nº 259600-5. CONCEDO ao servidor 55% de triênio a partir de 09/09/2009. \r\nId: 863728\r\n"
        ],
        "863746": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.10.2009\r\nProcesso n° E-17/001.459/2009 - Torno sem efeito a publicação do Extrato de Termo de Convênio nº 005/2009, no DO de 28.10.2009, página 18. \r\nProcesso n° E-17/001.546/2009 - Torno sem efeito a publicação do Extrato de Termo de Convênio nº 006/2009, no DO de 28.10.2009, página 18. \r\nId: 863746\r\n"
        ],
        "863763": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/06/2009\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 26/06/2009\r\nOnde se lê: Processo nº E-09/6692/1702/2005\r\nLeia-se: Processo nº E-09/2462/1702/2009\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: Processo nº E-09/2462/1702/2009\r\nLeia-se: Processo nº E-09/6692/1702/2005\r\nId: 863763\r\n"
        ],
        "863779": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/036/2519/2009 - MAJ PM RG 49.240 MARCELO DE ALMEIDA CARNEIRO - a partir de 29/01/2008.\r\nProcesso nº E-09/037/2520/2009 - 2º TEN PM RG 34.250 EMILIO JOSÉ BERNARDO COPELLO - a partir de 05/01/2009.\r\nProcesso nº E-09/1539/2576/2009 - SUBTEN PM RG 37.243 LUIZ FERNANDES DE SANTANA - a partir de 20/04/2009.\r\nProcesso nº E-09/023/2515/2009 - SUBTEN PM RG 39.712 MAURO CORREA DE ANDRADE - a partir de 30/08/2009\r\nProcesso nº E-09/171/2512/2009 - 1º SGT PM RG 30.558 CARLOS ALBERTO LINS DE FARIAS - a partir de 06/10/2008.\r\nProcesso nº E-09/099/2595/2009 - 1º SGT PM RG 31.164 JORGE ANGELO MIRANDA ARIGONI - a partir de 03/03/2008.\r\nProcesso nº E-09/274/2608/2009 - 1º SGT PM RG 31.729 DAZIEL CORREA CAMPOS - a partir de 02/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/0012/2578/2009 - 1º SGT PM RG 31.755 MARCO AURELIO CORTES DE ARAUJO - a partir de 22/03/2005.\r\nProcesso nº E-09/0299/2590/2009 - 1º SGT PM RG 31.892 ANTONIO FRANCISCO JOSE VENTURA - a partir de 23/11/2007.\r\nProcesso nº E-09/058/2587/2009 - 1º SGT PM RG 32.389 EDVALDO PEREIRA DE DAMASCENA - a partir de 01/10/2008. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 863779\r\n"
        ],
        "863780": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/1726/2569/2009 - 1º SGT PM RG 34.903 RICARDO DA MOTA NEGREIRO - a partir de 25/07/2007.\r\nProcesso nº E-09/100/2595/2009 - 1º SGT PM RG 35.580 MAURO NAVARRO - a partir de 18/12/2007.\r\nProcesso nº E-09/040/2528/2009 - 1º SGT PM RG 36.064 SANDOMAR BATISTA AMORIM - a partir de 24/09/2008.\r\nProcesso nº E-09/0032/2578/2009 - 1º SGT PM RG 36.895 JOCEMAR DA SILVA CARVALHO - a partir de 27/03/2009\r\nProcesso nº E-09/015/2568/2009 - 1º SGT PM RG 37.453 CARLOS RODRIGUES MORAIS - a partir de 28/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/053/2510/2009 - 1º SGT PM RG 39.410 VANDERCI LEITE - a partir de 22/03/2007.\r\nProcesso nº E-09/161/2540/2009 - 1º SGT PM RG 42.232 PAULO RICARDO CORDEIRO BARROSO - a partir de 11/04/2009.\r\nProcesso nº E-09/2895/2523/2009 - 2º SGT PM RG 35.934 LUIZ CARLOS DO COUTO - a partir de 03/02/2009.\r\nProcesso nº E-09/051/2536/2009 - 2º SGT PM RG 35.991 VIVALDO EGIDIO CARDOZO - a partir de 14/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/1727/2569/2009 - 2º SGT PM RG 36.088 GERSON PEREIRA DA SILVA - a partir de 06/04/2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 863780\r\n"
        ],
        "863786": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/1917/2570/2009 - 2º SGT PM RG 36.849 GENIVALDO LIMA SANTANA - a partir de 13/10/2006.\r\nProcesso nº E-09/1728/2569/2009 - 2º SGT PM RG 36.889 WILSON OLIVEIRA DA SILVA - a partir de 05/05/2006.\r\nProcesso nº E-13/607/2009 - 2º SGT PM RG 37.531 SEBASTIÃO JOSÉ CORDEIRO MOTTA - a partir de 11/06/2009.\r\nProcesso nº E-09/044/2571/2009 - 2º SGT PM RG 38.613 ADERSON DANTAS DE MEDEIROS - a partir de 23/10/2008.\r\nProcesso nº E-09/036/2567/2009 - 2º SGT PM RG 41.509 NILSON CAETANO DA SILVA - a partir de 28/01/2007.\r\nProcesso nº E-09/7769/2592/2009 - 2º SGT PM RG 42.598 LUCILMAR MANHÃES PEREIRA - a partir de 30/02/2008.\r\nProcesso nº E-09/3109/2579/2009 - 2º SGT PM RG 46.764 LUIZ CLAUDIO PINTO DOS SANTOS - a partir de 24/12/2008.\r\nProcesso nº E-09/2928/2523/2009 - 2º SGT PM RG 47.757 JORGE CAMPOS NOLASCO - a partir de 14/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/014/2568/2009 - 2º SGT PM RG 49.613 PAULO ROBERTO JESUS DOS SANTOS - a partir de 25/12/2007.\r\nProcesso nº E-13/606/2009 - 2º SGT PM RG 50.036 ALDERIO FERNANDES ALMENARA - a partir de 17/04/2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 863786\r\n"
        ],
        "863787": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/042/2520/2009 - TEN CEL PM RG 40.542 MARCUS VINICIUS MENDONÇÃ DE OLIVEIRA - a partir de 13/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/014/2560/2009 - CAP PM RG 39.471 JAILTON SOUSA DA LUZ - a partir de 30/11/2008.\r\nProcesso nº E-09/043/2572/2009 - 1º SGT PM RG 31.502 PAULO ROBERTO DA SILVA - a partir de 02/07/2007.\r\nProcesso nº E-09/038/2577/2009 - 1º SGT PM RG 31.915 ELIAS DA ROCHA CARDOSO - a partir de 06/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/065/2514/2009 - 1º SGT PM RG 32.815 WILLIAN SCHWAB SANTANA - a partir de 01/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/8327/2502/2009 - 1º SGT PM RG 36.013 WALDEMIRO FERREIRA FILHO - a partir de 17/10/2007.\r\nProcesso nº E-09/0023/2524/2009 - 1ºSGT PM RG 40.066 CID DE MATTOS CARNEIRO - a partir de 06/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/043/2572/2009 - 2º SGT PMRG 32.084 ODILON PEREIRA GUIMARÃES - a partir de 29/06/2009.\r\nProcesso nº E-09/042/2577/2009 - 2º SGT PM RG 32.519 ELIOMAR MOURA DOS SANTOS - a partir de 06/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/063/2536/2009 - 2º SGT PM RG 34.110 EZEQUIAS ELIAS DOS SANTOS - a partir de 09/06/2005.\r\nProcesso nº E-09/2684/2523/2009 - 2º SGT PM RG 36.831 LEONIDAS DE CASTRO SILVA - a partir de 24/06/2009.\r\nProcesso nº E-09/7016/2502/2009 - 2º SGT PM RG 42.062 RAIMUNDO CARLOS BATISTA - a partir de 09/07/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 863787\r\n"
        ],
        "863788": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2009\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Diretoria Geral de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Habitação, para as providências complementares.\r\nId: 863788\r\n"
        ],
        "863794": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 29 DE OUTUBRO DE 2009\r\nProc. n° E-22/47/2008 - AUTORIZO.\r\nId: 863794\r\n"
        ],
        "863810": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28/10/2009\r\n, diferenciada produzindo os efeitos financeiros a contar de .\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA MOREIRA. CONCEDO Progressão , produzindo os efeitos financeiros a contar de 2.\r\nId: 863810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863814": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/10/2009\r\nProc. nº E-09/686/1242/2009 - Ecson Fernandes Castello Filho, matr. nº 257.260-0 - 82 dias prestados a ACADEPOL.\r\nProc. nº. E-09/9440/1702/2009 - Gilbert Uzêda Stivanello, matr. nº 889.668- 0 - 373 dias prestados ao Conselho da Justiça Federal.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/9933/1702/2009 - José Alexandre Nisembaum, matr. nº 1.002.888-4 - 365 dias.\r\nProc. nº E-09/32301/1026/2009 - Roberto da Costa Gomes, matr. nº 815.909-7 - 323 dias.\r\nProc. nº E-09/244/1216/2009 - Sérgio da Costa Belfort, matr. nº 266.421-7 - 3.995 dias.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/160/1702/2009 - Ângela das Graças Costa, matr. nº 820.693- 0 - CONCEDO o benefício requerido a partir de 04/03/2007, o aumento de 45% de triênio, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\nProc. nº E-08/220.456/2008 - Rogério Moreira Tavares, matr. nº 265.715-3 - CONCEDO o benefício requerido a partir de 10/04/2006, o aumento de 35% de triênio, correspondente ao 6º grau de progressão horizontal.\r\nProc. nº E-09/6388/702/1994 - Hélio Pereira Machado Júnior, matr. nº 267.070-1 - Período base: 26/08/2004 a 24/08/2009 = 03 meses. CONCEDO licença-prêmio.\r\nId: 863814\r\n"
        ],
        "863822": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2009\r\nProcesso nº E-08/147/51060/2009 - IZABEL DA SILVA PAES, CPF nº 58830596787;\r\nProcesso nº E-08/170/51060/2009 - PATRÍCIA FERREIRA DA SILVA, CPF nº 07580051729;\r\nProcesso nº E-08/204/51062/2009 - DANIELE MARIA BISSI, CPF nº 00910018707;\r\nProcesso nº E-08/225/51062/2009 - MARIVALDO DE SOUZA AMORIM, CBMERJ 01866;\r\nProcesso nº E-08/241/51062/2009 - JOSIANE DE FÁTIMA LEIVAS DA SILVA RAPOZO, CPF nº 08670612780;\r\nProcesso nº E-08/01747/51183/2009 - ENI LOMBONE, CPF nº 60424826704;\r\nProcesso nº E-08/238/51062/2009 - MARIA DE FÁTIMA HENRIGER DE MELLO, CPF nº 02076827714.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/03, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, fazem jus ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\nId: 863822\r\n"
        ],
        "863823": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-08/137/51150/2009, SÉRGIO RODRIGUES DA COSTA, RG CBMERJ 15128, a partir de 19 de outubro de 2009;\r\nProcesso nº E-08/183/51150/2009, LUIZ GUSTAVO RANGEL EUZÉBIO, RG CBMERJ 04342, a partir de 27 de dezembro de 2007;\r\nProcesso nº E-08/184/51150/2009, RONALDO TELES DA SILVA, RG CBMERJ 05440, a partir de 20 de dezembro de 2008;\r\nProcesso nº E-08/185/51150/2009, MANOEL DE ARAÚJO SILVA, RG CBMERJ 05309, a partir de 20 de dezembro de 2008;\r\nProcesso nº E-08/186/51150/2009, LEOMIR MELO, RG CBMERJ 05211, a partir de 20 de dezembro de 2008;\r\nProcesso nº E-08/187/51150/2009, ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO SANT'ANNA, RG CBMERJ 05217, a partir de 20 de dezembro de 2007;\r\nProcesso nº E-08/188/51150/2009, LUIS GERALDO BICOCK DOS SANTOS SILVA, RG CBMERJ 10167, a partir de 23 de julho de 2009;\r\nProcesso nº E-08/189/51150/2009, SÉRGIO AUGUSTO BATINGA, RG CBMERJ 06870, a partir de 16 de abril de 2009;\r\nProcesso nº E-08/190/51150/2009, VALTER ALVES COELHO, RG CBMERJ 06680, a partir de 14 de outubro de 2008;\r\nProcesso nº E-08/192/51150/2009, SÉRGIO LUIZ RAUTA, RG CBMERJ 07705, a partir de 03 de maio de 2009;\r\nProcesso nº E-08/193/51150/2009, CASIMIRO DA CUNHA GRION, RG CBMERJ 14018, a partir de 14 de outubro de 2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 863823\r\n"
        ],
        "863826": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " GERAL\r\nCEL PM RG 30.863 CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOSTendo em vista o atendimento dos pres supostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01/03/2009.\r\nId: 863826\r\n"
        ],
        "863827": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "\r\n2º SGT PM RG 37.226 MAURO DE ARAUJO CARDOSOTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 13/10/2009.\r\nId: 863827\r\n"
        ],
        "863829": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/7425/2502/2009 - 2º SGT PM RG 35.081 ROSANGELO GOMES DA SILVA - partir de 18/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/7805/2502/2009 - 2º SGT PM RG 44.006 FLAVIO GENTIL BARCELOS - a partir de 16/03/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 863829\r\n"
        ],
        "863835": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 23.10.2009 \r\nProcesso nº E-23/201779/2009- LAUDIR ALOISIO DA ROCHA LIBANIO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2277. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 682 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-23/201313/2009- ROSANGELA ARMADA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2767. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 21.08.1979 a 20.08.1994. \r\nProcesso nº E-23/201703/2009 - DIDIMO PEREIRA PASSOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3590. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.777 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-22/200388/1997- MEIRE LUCE DA COSTA, Agente Operacional de Serviço Gerais, matrícula nº 18/4268. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 08.02.2003 a 07.02.2008. \r\nProcesso nº E-22/202051/1996- TANIA TALIA MAZZEO NORTE, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2633. Concedo 06 (seis) meses de licença- prêmio relativa ao período de 21.01.1998 a 20.01.2008. \r\nProcesso nº E-22/201544/1996- MARIA JOSÉ ARÊAS MANHÃES LAURIANO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3678. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13.08.2002 a 12.08.2007. \r\nProcesso nº E-22/200389/1996- PAULO AMARAL CAVALCANTE, Agente Administrativo, matrícula nº 18/4530. Concedo 06 (seis) meses de licença- prêmio relativa ao período de 10.08.1994 a 21.08.2007. \r\nProcesso nº E-22/201577/1995- IDIS LOPES MONTEIRO, Técnico Nível Superior, matrícula 18/4520. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 24.07.2004 a 23.07.2009. \r\nProcesso nº E-22/201493/1995- ROSELI CORDEIRO FILARDO, Agente Administrativo, matrícula nº 18/4650. Concedo 09 (nove) meses de licença- prêmio relativa ao período de 31.12.1991 a 30.12.2006. \r\nProcesso nº E-22/200421/1995- ANA MARIA MUNIZ CARDOSO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/5055. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período de 18.05.2000 a 17.05.2005. \r\nProcesso nº E-12/130511/1994- AREDIA MARTINS, Agente Administrativo, matrícula nº 18/3849. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.07.2004 a 23.07.2009.\r\nProcesso nº E-12/130419/1994- IVANI DA SILVA FERNANDES, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3450. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 25.06.1992 a 24.06.2007. \r\nProcesso nº E-12/130739/1993- VERA LUCIA BATISTA ALVAREZ, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3847. Concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.03.1983 a 22.03.2008. \r\nProcesso nº E-12/130055/1991- LUIZA DE SOUZA OLIVEIRA, Agente Técnico, matrícula nº 18/3138. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 31.03.1991 a 30.03.2006.\r\nProcesso nº E-22/200708/1990- LENORA MOREIRA DE CASTRO AQUINO, Agente Administrativo, matrícula nº 18/1948. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13.08.2001 a 12.08.2006. \r\nProcesso nº E-22/200316/1991- LUIZ ANTONIO MICHELI, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3571. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 04.08.1997 a 03.08.2007. \r\nProcesso nº E-12/130145/1991- JOEL FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2461. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 08.11.1996 a 16.02.2008. \r\nProcesso nº E-23/201195/2009- PATRICIA VON VAP HERR, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/5122. Indefiro o benefício abono de permanência.\r\nId: 863835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863839": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\nDE 27/10/2009\r\nProcesso nº E-1421.043/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa DISTRIBUIDORA BRASÍLIA DE VEÍCULOS S/A no valor total de R 2.481,50.\r\nId: 863839\r\n"
        ],
        "863841": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.10.2009\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO (AGULHA PERIDURAL, AGULHA RAQUEANESTESIA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: ALPHARAD COM IMP E EXP DE PROD HOSP LTDA no ítem 18, pelo valor total de (R 72.489,60), no ítem 01, pelo valor total de (R 59.241,60), no ítem 42, pelo valor total de (R 43.200,00), CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA CEI COMDICOS LTDA nos itens 09, 10, 11, 26, 29, 34, 35 e 37, pelo valor total de (R 251.438,40), nos itens 02, 07 e 16, pelo valor total de (R 217.144,80), O IMP E EXP LTDAEUROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO nos itens 13 e 19, pelo valor total de (R 78.724,80), nos itens 22, 23 e 24, pelo valor total de (R 132.175,80), RCIO E REPRESENTAPROMnos itens 25 e 26, pelo valor total de (R 209.709,00) e RCIO DE PRODUTOS M nos itens 03, 04, 05, 06 e 20, pelo valor total de (R 430.466,40), STRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA nos itens 12, 14 e 17, pelo valor total de (R 155.332,80), perfazendo a licitação o valor total de (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos). \r\nId: 863841\r\n"
        ],
        "863843": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Administrador 1ª categoria, matrícula nº 2610-4. a Minuta de Portaria que trata da aposentadoria da servidora, e em consequência as Minutas de Apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 863843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863845": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\na Certidão nº 139/2009, referente a LENIA ELANE CINTRA LEMOS.\r\na Certidão nº 261/2009, referente a JACIRA NUNES CALDEIRA.\r\na Certidão nº 035/2009 referente a ANTONIO LOPES DE SOUZA\r\nDE 22.10.2009\r\nDE 30.10.2009\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\n- JORGE ZIGNAGO ARANHA.\r\n- CLARISSE BONFATTI T. MONTEIRO.\r\n- MARIO CELSO DA GAMA LIMA.\r\n- CORA GOMES DOS SANTOS.\r\n- IVAN FONSECA DA SILVA.\r\n- JOSE LUIZ FERNANDES SOBRINHO.\r\n- ADHEMARINA SARMENTO ALVES.\r\n- ALDA TERESA TORRES T. PINTO.\r\n- MARTHA VIANNA REIS.\r\n- MARIA HELENA VIANNA REIS.\r\n- LUIZ BRAULIO DOS REIS.\r\n- MARIA DA GLORIA L. T. DA CUNHA.\r\n- LILIAN JANE BAQUIL DA F. HERMES.\r\n- MARLENE DE OLIVEIRA.\r\n- NELSON HONDA.\r\n- ANA LUCIA MAGALHÃES BARROS.\r\n- HUMBERTO DOS SANTOS GUERRA.\r\n- IVO LEÃO DA SILVA.\r\n- ISAURA FERNANDES DE MELLO.\r\n- NELSON SOARES BEZERRA.\r\n- ADELINA EULINA MOURÃO VIEIRA.\r\n- ENOY FERREIRA BROWNE.\r\n- GUILHERME AUGUSTO BROWNE.\r\nId: 863845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863849": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " .2009\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 15/09/2009, do servidor JORGE SILVA JARDIM Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.193.220-1. \r\nId: 863849\r\n"
        ],
        "863850": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " \r\n.2009\r\nAUTORIZO.\r\nId: 863850\r\n"
        ],
        "863852": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " \r\nINDEFIRO.\r\nId: 863852\r\n"
        ],
        "863860": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 27.10.2009\r\n- CLAUDIO TEIXEIRA MAIA, matr. 32107-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço ao Ministério de Exército no período de 13/02/89 a 19/01/90, totalizando 341 dias de exercício.\r\n- ELIZABETH AMARAL DE CARVALHO DE OLIVEIRA, matr. 32786-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 02/12/75 a 25/03/88, totalizando 4.494 dias de exercício.\r\n- PATRÍCIA DE PADUA ANDRADE CAMPANHA, matr. 35014-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço ao Ministério da Saúde, no período de 18/05/2006 a 04/01/2009, totalizando 963 dias de exercício.\r\nId: 863860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863865": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.07.2009\r\nProcesso nº E-08/038/50080/2009 - SUPERINTENDENCIA ADMINISTRATIVA DA SUBSEDEC - AUTORIZO a despesa em favor da empresa CTE S.p.A., para Aquisição de 01 (uma) viatura tipo Auto Plataforma Mecânica (32 m), marca CTE S.p.A., modelo BRH 330, de acordo com as especificações conditas no Edital de Pregão Presencial Internacional nº 040/2009, de 02/09/2009, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 863865\r\n"
        ],
        "863870": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nLUZINETE ROCHA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.006.466-6. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 10/10/2009 a 09/10/2011.\r\n- ELIANE ROSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.781-4. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/02/2008 a 01/02/2010.\r\nROBERTA ENIR FARIA NEVES DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.114-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2009 a 31/01/2011.\r\n- MARIA JENECYR DE ANDRADE COSTA, Servente II, mat. nº 271.203-2. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 13/06/2009 a 12/06/2011.\r\nLUCIA MARIA COSTA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 272.126-4. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/08/2006 a 31/07/2008.\r\nJULIANA PERUCI DE OLIVEIRA TOSTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.446-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 08/08/2009 a 07/08/2011.\r\n- SHIRLEY CARNEIRO COSTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 242.336-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/05/2009 a 30/04/2011.\r\nCLAUDIA HELENA FRANCO HOHMAN DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.819-4. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 24/05/2009 a 23/05/2011.\r\nCLAUDIA HELENA FRANCO HOHMAN DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.025-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 24/05/2009 a 23/05/2011.\r\nId: 863870\r\n"
        ],
        "863884": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/401.158/2009 - Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 484 (quatrocentos e oitenta e quatro) dias, correspondente a 1 (um) ano, e 3 (três) meses e 29 (vinte e nove) dias, para o servidor CELSO RODRIGUES DIAS, matr. 290.068-6, Técnico de Palco N5, conforme certidão no presente processo.\r\nId: 863884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863889": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000366/2508/2009 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 112/2008 do Pregão Presencial nº 27/2008 (SRP), da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa CISABRASILE LTDA, no valor de R 321.400,00 (trezentos e vinte e um mil e quatrocentos reais), referente às aquisições de 01 (uma) autoclave hospitalar horizontal automática, 01 (uma) lavadora termodesinfectadora de barreira e 01 (uma) lavadora termodesinfectadora.\r\nId: 863889\r\n"
        ],
        "863891": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de assinatura do boletim IOB, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 2.257,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 20/21, da ASAUP, fls. 22, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro, às fls. 23. os serviços à IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, com fundamento no art. 25, inciso I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 863891\r\n"
        ],
        "863893": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.10.2009\r\n- Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, , a favor da , no valor de R 4.458,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais).\r\nId: 863893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863895": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 06.08.2009\r\nAUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 018/2009, referente as OBRAS EMERGENCIAIS DE REMOÇÃO DE BARREIRA, RETALUDAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA, CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÃO E INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM NA RJ-142, KM 41, objeto do processo nº E-17/200.608/2009, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 24.09.2009\r\n- AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução das OBRAS TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E OBRAS DE ARTES ESPECIAIS NA RJ-154, TRECHO: NOSSA SENHORA APARECIDA - SAPUCAIA, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, NUMA EXTENSÃO DE 15,15 KM, objeto do processo nº E-33/202.978/2001, Contrato nº 029/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 28.10.2009\r\n- AUTORIZO a complementação do reajustamento de preços (4ª periodicidade) do Contrato nº 018/2005, com relação à execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/204.265/2004, a cargo da firma CONSÓRCIO UNIÃO SUL.\r\n.2009\r\nAUTORIZO, nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica fundamentado no § 3º do art. 47 do Decreto Estadual nº 3149/1980, inciso II do § 1º do art. 56, alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8666/1993, referente ao Contrato nº 019/2009, objetivando a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-114, NO TRECHO ENTRE A SERRA DO LAGARTO E A BR-101, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, objeto do processo nº E-17/200.661/2008, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato, por Seguro Garantia.\r\nAUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-114, NO TRECHO ENTRE A SERRA DO LAGARTO E A BR-101, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, objeto do processo nº E-17/200.661/2008, Contrato nº 019/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 863895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863898": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.10.2009\r\no resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2009, do tipo menor preço global por lote, realizada em 21/10/2009, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inciso V do precitado Regulamento, na forma que segue Lote 01PARTICIPAÇÕES, pelo valor total de R 2.969.000,00 (dois milhões novecentos e sessenta e nove mil reais). Emitam-se as respectivas Notas de Empenho à conta do Programa de Trabalho 1301.2060600381.059, CD 4.4.9.0.52.02 - Fontes: 00 e 11, do orçamento vigente.\r\no resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2009, do tipo menor preço global por lote, realizada em 22/10/2009, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inciso V do precitado Regulamento, na forma que segue Lote 01pelo valor total de R 1.834.586,00(hum milhão, oitocentos e trinta e quatro mil quinhentos e oitenta e seis reais) e Lote 03firma PIANNA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., (trezentos e dez mil reais). Emitam-se as respectivas Notas de Empenho à conta do Programa de Trabalho 1301.2060600381.059, CD 4.4.9.0.52.02 - Fontes: 00 e 11, do orçamento vigente.\r\no resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2009, do tipo menor preço global por lote, realizada em 21/10/2009, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inc. V, do precitado Regulamento, na forma que segue Lote 01pelo valor total de R 6.735.000,00(seis milhões, setecentos e trinta e cinco mil reais). Emitam-se as respectivas Notas de Empenho à conta do Programa de Trabalho 1301.2060600381.059, CD 4.4.9.0.52.02 - Fontes: 00 e 11, do orçamento vigente.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 30.10.2009.\r\nId: 863898\r\n"
        ],
        "863899": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDO PRESIDENTE\r\n/10/2009\r\nRecorrente: BRASFISH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 06 de maio de 2008, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 07 de maio de 2008, e o último dia, o trigésimo, o dia 05 de junho de 2008, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 23 de outubro de 2008, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nId: 863899\r\n"
        ],
        "863904": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "\r\nAPROVO a prestação de contas dos recursos oriundos do Convênio nº 017/2008, firmado com a Fundação Rio Congressos e Eventos - Rio Convention & Visitors Bureau, com base nos Pareceres constantes do administrativo anteriormente mencionado. \r\nId: 863904\r\n"
        ],
        "863905": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 35/2007 (SRP), do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (TJ-SE), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, no valor de R 384.138,00 (trezentos e oitenta e quatro mil cento e trinta e oito reais), referente a aquisição de materiais de informática. \r\nId: 863905\r\n"
        ],
        "863906": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\ndespacho de inexigibilidade de licitação de 27/10/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\ndespacho de inexigibilidade de licitação de 28/10/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 863906\r\n"
        ],
        "863907": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\nDE 29/10/2009\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 019/2009, iniciada na Sessão Pública de 16/10/2009, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 266844, onde em 29/10/2009 o lote único foi adjudicado ao licitante BENTEL COMÉRCIO SERVIÇOS DE TELEINFORMÁTICA LTDA-EPP, pelo valor total de R 36.297,99 (trinta e seis mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos). \r\nId: 863907\r\n"
        ],
        "863908": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000366/2508/2009 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 112/2008 do Pregão Presencial nº 27/2008 (SRP), da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa CISABRASILE LTDA, no valor de R 321.400,00 (trezentos e vinte e um mil e quatrocentos reais), referente às aquisições de 01 (uma) autoclave hospitalar horizontal automática, 01 (uma) lavadora termodesinfectadora de barreira e 01 (uma) lavadora termodesinfectadora.\r\nId: 863908\r\n"
        ],
        "863909": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.188-9 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 10/08/1982 a 19/09/1987, 20/09/1987 a 15/11/1992 e de 16/11/1992 a 24/12/1997, publicados nos D.Os. de 06/11/1987, 30/12/1992 e de 05/10/2000, respectivamente, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 863909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863912": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para aquisição de talões de notificação para a DGST, com fundamentação legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nId: 863912\r\n"
        ],
        "863915": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "DE 20.10.2009\r\nProcesso nº E-09/000397/2508/2009 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 35/2007 (SRP), do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (TJ-SE), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, no valor de R 384.138,00 (trezentos e oitenta e quatro mil cento e trinta e oito reais), referente a aquisição de materiais de informática.\r\nId: 863915\r\n"
        ],
        "863922": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 985/2009, às fls. 16/18.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 979/2009, às fls. 23/25.\r\n- CARLA ANDRADE DA SILVA RAMIRES. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 980/2009, às fls. 25/27.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 986/2009, às fls. 23/25.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 982/2009, às fls. 27/29.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 983/2009, às fls. 24/26.\r\nId: 863922\r\n"
        ],
        "863939": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\nmatrícula nº 118.355-7. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28/10/2009.\r\nmatrícula nº 108.308-8. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28/10/2009.\r\nId: 863939\r\n"
        ],
        "863944": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.10.2009 \r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.10.2009\r\nProc. nº E-07/503.474/2009\r\nOnde se lê:\r\nLOCAÇÃO DE VEÍCULOS 1.4 OU 1.6 SEM MOTORISTA.\r\nLeia-se:\r\nLOCAÇÃO DE 15 (QUINZE) VEÍCULOS PICK-UP, CABINE DUPLA, SEM MOTORISTA” ...\r\nId: 863944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863949": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 29/10/2009\r\nProcesso nº E-14/018.129/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, em favor de AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA, no valor de R 868.254,00.\r\nId: 863949\r\n"
        ],
        "863951": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n9\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEDAE CINPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 400.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO JOSÉ BONIFÁCIO, no valor de R 11.008,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da IMPRESS CAPTAÇÃO DE IMPRESSÕES DIGITAIS EXP. IMP. LTDA., no valor de R 53.400,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 863951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863953": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "\r\nDE 19.10.2009\r\nProc. nº E-03/6.276/2003 - JOSENILDO ALVES DA SILVA, período de 01.10.2001 a 31.10.2001, valor: R 1.256,00. RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 863953\r\n"
        ],
        "863954": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " \r\nDE 28.10.2009\r\nProc. nº E-03/5.786/2009 - MARILENE MALAFAIA DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.973-7. Concedo alteração de nome.\r\nId: 863954\r\n"
        ],
        "863959": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-08/564/50000/2009 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do Cb BM LUIS LEMOS RAMOS, RG 21.554, e do Cb BM DAVID FONTES LOPES, RG 20.921, como tripulantes operacionais, para comporem tripulação na aeronave do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em operações que ocorrerão nas Regiões Norte e Centro-Oeste do país, no período de 28 de outubro a 12 de novembro de 2009.\r\nProcesso nº E-08/571/50000/2009 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do 3º Sgt BM Q09/90 JOÃO CARLOS DA SILVA PEIXOTO, RG 11.839, na qualidade de instrutor, do Curso de Condutores de Cães de Busca de Pessoas em Áreas Colapsadas, na sede do Batalhão de Buscas e Salvamento/CBMDF, na Cidade de Brasília-DF, no período de 03 a 30 de novembro de 2009.\r\nProcesso nº E-08/572/50000/2009 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação da 1º Ten BM QOS/Fono/02 ANDRÉA RIBEIRO GASPAR, RG 32.818, na qualidade de facilitadora, no Seminário de Abrigos Temporários e Alternativas para a Atenção a Desabrigados, na Cidade de São Paulo, no período de 26 a 27 de outubro de 2009.\r\nProcesso nº E-08/542/50000/2009 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do Cb BM Q00/97 DEJAIR AMANCIO DA COSTA JÚNIOR, RG 20.298, no Campeonato Brasileiro de Karatê, na Cidade de Natal-RN, no período de 15 a 19 de outubro de 2009.\r\nId: 863959\r\n"
        ],
        "863966": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 05.10.2009\r\n02 (dois) meses\r\nProc. nº E-08/604199/2003 - MAURA MARIA SANTOS MOREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 296.849-3, referente ao período base de 25/04/1993 a 23/04/1998, num total de 120 dias.\r\n06 (seis) meses\r\nProc. nº E-08/600481/1992 - LUCIA MARIA PAULA RODRIGUES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 260.806-5, referente ao período base de 30/12/1986 a 26/12/1996, num total de 360 dias. \r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS, DOS SERVIDORES ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 863966\r\n"
        ],
        "863972": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/008/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para SERVIÇO DE IMPRESSÃO DA 2º VIA DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DA TAXA DE INCÊNDIO (DATI), com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 863972\r\n"
        ],
        "863989": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 9.903.776-4. Autorizo o encerramento de folha.\r\nId: 863989\r\n"
        ],
        "864006": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/10/2009\r\nProc. nº E-09/2448/1420/2009 - Gilson Soares da Silva, matr. nº 123.129-9 - período base: 01/07/1976 a 24/06/2001 = 15 meses. Concedo a licença- prêmio.\r\nProc. nº E-09/2448/138/1986 - Gilson Soares da Silva, matr. nº 123.129-9 - Torna sem efeito o despacho de 01.12.1986, publicado no DO. de 04.12.86, através do processo nº E-09/4604/138/1986.\r\nProc. nº E-09/2448/138/1986 - Gilson Soares da Silva, matr. nº 123.129-9 - Torna sem efeito o despacho de 13.11.2001, publicado no DO. de 20.11.2001, através do processo nº E-09/4250/1064/1996.\r\nId: 864006\r\n"
        ],
        "864008": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/501.784/2009 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2009, em favor da Empresa VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 378.397,61 (trezentos e setenta e oito mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos).\r\nId: 864008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864010": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/10/2009\r\nProcesso nº E-26/070.794/2009 - GUSTAVO GUIMARÃES DO NASCIMENTO, TA - Material, matrícula 00962-1. CONCEDO Progressão simples por merecimento para o nível C, faixa IX do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 13/11/2008.\r\nId: 864010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864016": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " LOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/31.522/2008 - LINDENALVA SOUZA MORETH, matrícula nº 00/0221.083-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.09.1980 a 09.03.1983, de 15.08.1987 a 23.04.1988, de 24.08.1988 a 07.10.1988, de 17.04.1989 a 30.09.1989, de 01.06.1993 a 17.02.1997 e de 02.05.1998 a 27.07.1998, no total de 2824 (dois mil oitocentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 28.07.1998 a 30.04.2006 e de 01.05.2004 a 31.05.2004, por serem concomitantes.\r\nProcesso nº E-26/35.141/2009 - SERGIO BRAUNA DA SILVA, matrícula nº 00/0220.086-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 07.10.1997 a 01.01.1998 no total de 86 (oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestados a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 864016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864017": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2009, destinada à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de intervenções nas Dependências do E.T.E ADOLPHO BLOCH, em conformidade com os Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa CONSTRUTORA TAVARES E VIDEIRA LTDA., no valor total de R 1.219.445,23 (um milhão, duzentos e dezenove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos).\r\nId: 864017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864028": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450676/2009 - ARILTON SIQUEIRA, matrícula nº 29/3163-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS nos períodos de 26/10/1961 a 31/08/1973, de 02/08/1976 a 01/11/1976, de 23/03/1978 a 23/08/1978 e de 01/04/1984 a 31/10/1984 no total de 4782 (quatro mil setecentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício.\r\nId: 864028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864029": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 28.09.2009\r\nProcesso nº 1386/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso V da Lei nº 8666/93, a favor de Capintec Inc., para despesa no valor de R 29.412,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 864029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864126": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 815.898-2, Delegado do Polícia de 2ª Classe, a partir de 30/01/2009. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\n/2009\r\n, matrícula nº 261.508-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 14/02/2007.\r\n, Agente de Controle, matrícula nº 183.791-3, a partir de 26.03.2009.\r\n, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 261.269-5, a partir de 04/03/2008.\r\n, Investigador Policial de 1ª Classe, matrícula nº 264.514-1, a partir de 14/02/2009.\r\n, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula nº 815.922-0, a partir de 08/12/2008.\r\nWALLACE FERREIRA FERNANDES COUTINHO, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 182.359-0, a partir de 08/10/2007.\r\nMARIA DE FÁTIMA DA SILVA ANASTÁCIO, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, matrícula nº 179.898-2, a partir de 05/09/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 864126\r\n"
        ],
        "864129": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 29.10.2009\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de FUNDEB - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE BAURU, no valor de R 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nDE 30.10.2009\r\nProfessor HERVAL MARTINHO FERREIRA PAES, no período de do XII Congreso de la Sociedad Española de Malherbologia, XIX Congreso de la Asociacion Latinoamericana de Malezas e II Congreso Iberoamericano de Ciências de las Malezas, sem ônus para o erário público estadual. \r\nProfessor MARCELO CARLOS GANTOS de de reunião no Departamento de História da Facultad de Humanidades da Universidade Nacional de Mar Del Plata, Argentina, sem ônus para o erário público estadual. \r\nProfessor WALTER RUGGERI WALDMANa 23 visita técnica ao Centro de Investigaciones Energéticas, Medioambientales y Tecnológicas em Madrid, Espanha, sem ônus para o erário público estadual. \r\nId: 864129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864138": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2009\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 864138\r\n"
        ],
        "864163": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.10.2009\r\ncom base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 864163\r\n"
        ],
        "864165": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- Fixados, com validade a contar de 21.08.2007, os proventos de Antonio Fernando da Costa Silva - Cel PM RR RG 21.439.\r\nFixados, com validade a contar de 21.01.1998, os proventos de Edson Sebastião de Oliveira - Cb PM Ref. RG 11.958.\r\nFixados, com validade a contar de 13.03.1981, os proventos de Roberto Pereira Machado - Sd PM Ref. RG 09.657.\r\n- Fixados, com validade a contar de 16.09.1987, os proventos de Walter da Silva Jose - Sd PM RR RG 20.107.\r\nId: 864165\r\n"
        ],
        "864166": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nProcesso nº E-08/198/51150/2009 - ALBERTO FERREIRA DA SILVA, RG CBMERJ 05885, a partir de 09 de maio de 2008.\r\nProcesso nº E-08/312/51150/2009 - ALEXANDRE ALVES GARCIA, RG CBMERJ 09642, a partir de 17 de agosto de 2009.\r\nProcesso nº E-08/332/51150/2009 - JORGE ANTÔNIO PINTO FERNANDES, RG CBMERJ 07794, a partir de 03 de julho de 2009.\r\nProcesso nº E-08/337/51150/2009 - MÁRIO DOMINGOS DA CRUZ QUEIROZ, RG CBMERJ 06416, a partir de 02 de outubro de 2009;\r\nProcesso nº E-08/338/51150/2009 - EMILTON BATISTA DA SILVA, RG CBMERJ 06873, a partir de 02 de setembro de 2008. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os Militares fazem jus ao abono de permanência, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 864166\r\n"
        ],
        "864175": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 28.10.2009\r\nProc. nº E-03/10.701.200/2006 - CARLOS EDUARDO GIGLIO, ex-servidor, mat. nº 844.310-3. \r\nProc. nº E-03/10.202.545/2008 - MARIANA GESTEIRA DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 941.106-7.\r\nProc. nº E-03/3.358/2009 - RENATO MONTEIRO LISBOA, ex-servidor, mat. nº 917.489-7.\r\nProc. nº E-03/11.001.390/2009 - ÉRICA PEREIRA DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 944.949-7.\r\nProc. nº E-03/10.001.529/2009 - CLAUDIA CORRÊA DOS REIS, ex-servidor, mat. nº 946.221-9.\r\nProc. nº E-03/11.400.391/2009 - SONIA REGINA DAMÍCO LEAL, ex-servidor, mat. nº 927.465-5.\r\nProc. nº E-03/8.610.642/2009 - ERICA HELENA FONSECA GIL, ex-servidor, mat. nº 925.852-6.\r\nProc. nº E-01/51.516/2008 - CLAUDIA VALERIA ELEOTERIO DA ROSA, ex-servidor, mat. nº 5.010.958-6.\r\nProc. nº E-03/10.300.836/2008 - ELIANA DA SILVA BUENO, ex-servidor, mat. nº 5.024.897-0.\r\nProc. nº E-03/10.900.716/2008 - ANA MARIA DA SILVA NEVES, ex-servidor, mat. nº 231.061-3.\r\nProc. nº E-03/2.010.352/2007 - DANIELLE OLIVEIRA DE SOUZA, ex-servidor, mat. nº 914.887-5.\r\nProc. nº E-03/11.301.190/2008 - RENATO LOUSEIRO DOS SANTOS BRAGA, ex-servidor, mat. nº 939.448-7.\r\nProc. nº E-03/10.104.206/2008 - JOÃO MAURO AMARAL DOS SANTOS, ex-servidor, mat. nº 927.173-5.\r\nProc. nº E-03/11.204.000/2008 - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, ex- servidor, mat. nº 830.316-6.\r\nProc. nº E-03/203.038/2008 - ELENY CRISTINA FERNANDES PEIXOTO, ex-servidor, mat. nº 829.518-0.\r\nProc. nº E-01/172.039/2008 - CLAUDIA SANCHES FLORIDO MENDONÇA, ex-servidor, mat. nº 5.006.251-2.\r\nProc. nº E-01/55.665/2007 - ELISABETE AMARO DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 159.666-7.\r\nProc. nº E-03/10.407.198/2008 - LUIS AUGUSTO DE ANDRADE, ex-servidor, mat. nº 5.012.235-6.\r\nProc. nº E-03/11.202.419/2008 - DANIELE GERVAZONI VIANA, ex-servidor, mat. nº 921.964-3.\r\nProc. nº E-01/52.334/2008 - ELIANE DA SILVA FEITOSA, ex-servidor, mat. nº 805.814-1.\r\nProc. nº E-03/6.736/2008 - CLÁUDIO SATO, ex-servidor, mat. nº 839.740- 8.\r\nProc. nº E-03/9.149/2008 - DELMINDA JACOMO DOS SANTOS, ex-servidor, mat. nº 167.626-1.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 864175\r\n"
        ],
        "864191": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-13/20.586/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 020/2009, realizado na Sessão Pública do Pregão de 11/09/2009, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 262.443, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 01 (um) no valor de R 286,50 (duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) à Empresa NANIRIO 445 COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. O lote 02 (dois) no valor de R 4.399,68 (quatro mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos) à Empresa LR COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME.\r\nId: 864191\r\n"
        ],
        "864201": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/006.542/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO (COLETOR DE SECREÇÃO TRAQUEAL, AGULHA DE PUNÇÃO, CANETA DE BISTURI, CLAMP UMBILICAL, ESCOVA CERVICAL E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., no item 02, pelo valor total (R 10.992,00), CONEXÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no ítem 11, pelo valor total de (R 2.571.264,00), HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., nos ítens 21 e 22, pelo valor total de (R 205.048,80), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA nos ítens 04, 19, 20, pelo valor total de (R 293.250,00), KOLPLAST COMERCIAL E INDÚSTRIA LTDA., nos ítens 05 e 07, pelo valor total de (R 58.020,72), KORAL PHOSPITALAR LTDA - EPP nos ítens 15,17 e 18, pelo valor total de (R 499.448,88), LABOR IMPORT COMERCIAL IMP. EXP. LTDA, nos ítens 08 e 09, pelo valor total de (R 27.843,20), ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA nos ítens 03 e 24, pelo valor total de (R 234.564,12), MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., nos ítens 10, pelo valor total de (R 9.899.701,20), PROMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES., nos ítens 13 e 16, pelo valor total de (R 702.666,72), TRISIMA COM. E REPR. DE PRODUTOS CIRÚRGICOS DE TRÊS RIOS LTDA., no ítem 01, perfazendo a licitação o valor total de R 14.598.790,04 (quatorze milhões, quinhentos e noventa e oito mil setecentos e noventa reais e quatro centavos), Lotes fracassados: 06, 12, 14, 23. \r\nId: 864201\r\n"
        ],
        "864202": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "DE 29.10.2009\r\nProcesso nº E-08/E-08/003.518/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2009, destinado à AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO HOSPITALAR (FIO CIRÚRGICO, FITA CARDÍACA, KIT OBSTÉTRICO E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: AA SUPORTE MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME, nos ítens 19, 22, 23, 29, 32, 33 e 39, pelo valor total de (R 199.328,40), ALPHARAD COM. IMP. E EXP. DE PROD. HOSP. LTDA, nos ítens 47, 71, 74, 75 e 76 pelo valor total de (R 51.660,00), BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos ítens 02, 05, 06, 07, 18, 20, 21, 53 e 61, pelo valor total de (R 195.605,28), BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, nos ítens 01, 16, 17, 25, 36, 40, 43, 44, 45, 46, 56, 57 e 78 pelo valor total de (R 9.573,12), CONEXÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, nos ítens 30, 50 e 77 pelo valor total de (R 570.430,08), GOOD-FIX 2002 COMERCIAL LTDA, nos ítens 10, 11, 13, 14, 15, 27, 41, 49 e 60 pelo valor total de (R 410.281,92), MEDICALTEC LTDA, no item 80, pelo valor total de (R 399.492,00), MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos ítens 51, 54, 58 e 79 pelo valor total de (R 949.207,68), POINT SUTURE DO BRASIL IND. DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, nos ítens 34, 35, 37 e 38 pelo valor total de (R 175.204,80), SHALON-FIOS CIRÚRGICOS LTDA, nos ítens 28, 52, 55, 59, 72 e 73 pelo valor total de (R 206.550,72), SUTUCAT - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, nos ítens 03, 04, 08, 31, 42 e 48 pelo valor total de (R 105.602,40), VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos ítens 09, 12, 24 e 26 pelo valor total de (R 529.444,80), perfazendo a licitação o valor total de R 4.025.365,92 (quatro milhões, vinte e cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 864202\r\n"
        ],
        "864203": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " DE 30.10.2009\r\nProcesso nº E-08/003.198/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2009, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E TRANSPORTE, POR MEIO DE GUINCHO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: TOESA SERVICE LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 6.121.440,00 (seis milhões, cento e vinte e um mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nId: 864203\r\n"
        ],
        "864204": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "Processo nº E-08/003.563/2009 - REVOGO o Pregão Eletrônico nº 172/2009, referente à Aquisição de Mobiliário (armário de metal, armário para medicamentos, estante aberta, entre outros), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe, por decisão administrativa.\r\nId: 864204\r\n"
        ],
        "864221": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " - JOSELY NUNES DE OLIVEIRA, período de 01/01/2001 a 31/08/2002, valor R 2.100,00.\r\n- PRISCILA FREITAS DE SOUZA, período de 01/12/2008 a 31/12/2008, valor R 348,08.\r\n- MARIA AUGUSTA AGUIAR DO NASCIMENTO, período de 01/01/2005 a 31/12/2005, valor R 2.395,12.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 864221\r\n"
        ],
        "864223": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/202.551/2007 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 14.06.2007, do servidor ANTONIO CARLOS GOMES BOTELHO, Motorista, matrícula nº 13/33.798, revogando o despacho de 31.07.2007, publicado no Bider nº 144, de 06.08.2007.\r\nId: 864223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864233": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/539/50000/2009 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do Cel BM QOS/Méd/86 FERNANDO SUAREZ ALVAREZ, RG 09.640, na Oficina de Trabalho Regionalização do SAMU 192, Consórcio Intermunicipal, Gestão e Auditoria de Recursos Financeiros e Serviços, realizado nos dias 19 e 20 de outubro de 2009, na cidade de Brasília/DF.\r\nId: 864233\r\n"
        ],
        "864235": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.10.2009\r\nProc. nº E-09/25665/4000/2003 - NARRIMAN COSTA FERNANDES, matr. nº 24/001.101-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 31.12.2002 a 30.12.2007, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 27.02.2003, referente ao período de 02.08.1996 a 01.08.2001, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-12/343746/2009 - ROSANE VIEIRA FERREIRA, matr. nº 24/002.101-4. DEFIRO o abono de permanência a partir de 10.09.2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/343863/2009 - PAULO CESAR ALVES DO VALE, matr. nº 24/001.035-5. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referente ao período de 14.01.1987 a 13.01.2005.\r\nProc. nº E-12/499530/2009 - REYNALDO SERGIO GOMES ESCUDERO, Inspetor de Trânsito, matr. nº 24/002.577-5. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença prêmio não gozadas pelo servidor, referente ao período de 21.09.1974 a 20.09.1989, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 864235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864237": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "DE 29/10/2009\r\nProc. nº E-03/201.783/2007 - CARLA ARAÚJO FORTE, Prof. Doc. I, mat. nº 841.321-3. Concedo licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06/06/2007 a 05/06/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.391/2009 - JOSIANE DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.077-8. Concedo licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/200.442/2006 - IÊDA PIGNATON, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.000.241-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03.03.2008 a 02.03.2010. \r\nProc. nº E-03/1.191/2006 - ANA CLAUDIA DE MORAIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.506-0. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 07/02/2008 a 06/02/2010.\r\nProc. nº E-01/136.363/2005 - ANGELA CRISTINA DE CASTRO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.151-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/05/2009 a 30/04/2011.\r\nId: 864237\r\n"
        ],
        "864238": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/11.203.304/2008 - LIGIA DE CASTRO MACHADO, Agente Administrativo de Creche, mat. nº 5.004.122-7. \r\nProc. nº E-03/202.731/2009 - IRMEZINDA OLIVEIRA GONÇALVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.043-8. \r\nDEFIRO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS.\r\nId: 864238\r\n"
        ],
        "864239": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " DE 29/10/2009\r\nProc. nº E-03/11.203.103/2008 - MARCIA REGINA CIONI BITTENCOURT. com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução/SEEDUC nº 4.348 de 02/09/2009.\r\nProc. nº E-03/202.255/2009 - JAKELINE DE FÁTIMA ROCHA GOUVEIA GUERRA. com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução/SEEDUC nº 4.348 de 02/09/2009.\r\nProc. nº E-03/11.002.200/2009 - MARIA CECILIA ABREU JORGE LINHARES DA FONSECA. com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução/SEEDUC nº 4.348 de 02/09/2009, após reanálise do presente processo.\r\nId: 864239\r\n"
        ],
        "864244": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 27.10.2009\r\nProc. nº E-23/300725/2009 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 027/2009 - Objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis, a empresa Kastelo Comércio de Manufaturados Ltda., no valor de R 31.494,40 (trinta e um mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Autorizo a despesa.\r\nId: 864244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864279": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 30.10.2009\r\nProcesso nº E-17/500.167/2009 - MARCIA DE SOUZA DROLSHAGEN, AUTORIZO.\r\nEngenheiro, Classe G,AUTORIZO.\r\nId: 864279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864282": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/708008/2004 - ELIZEU MONTALVÃO.\r\nProc. nº E-01/707453/2006 - GERALDO FRANCISCO DA CRUZ.\r\nDE 05.10.2009\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/327115/1970 - LUIZ GONZAGA PRADO F. DA GAMA.\r\nProc. nº E-01/713536/1985 - GILBERTO CANDIDO BARBOSA DA ROCHA.\r\nProc. nº E-01/720784/1996 - GENESIO BAPTISTA.\r\n\r\no cancelamento.\r\nAUTORIZO o pagamento.\r\n.10.2009\r\n.10.2009\r\n.10.2009\r\nINDEFIRO.\r\no pagamento de Resíduos de Pensão, em favor de Luiz Gustavo e Neila Correa Bastos.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/301189/2008 - ALICE TEIXEIRA MAGALHÃES MACHADO. \r\nProc. nº E-01/300339/2009 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/301109/2009 - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/315336/2009 - CARLOS JORGE CARVALHO. \r\nProc. nº E-01/316050/2009 - ANTONIA FIGUEIREDO DA ROCHA.\r\nProc. nº E-01/316963/2009 - RICARDO GALDINO DA SILVA.\r\nId: 864282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864285": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-17/205.452/2008 - Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico a prestação de SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, a firma TNL PCS S.A., no valor estimativo total de R 10.000,00, conforme a realização da Licitação por Pregão Presencial / RP / Casa Civil nº 01/2008. Processo nº E-12/370/2008.\r\nId: 864285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864287": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DEJANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E01/316358/2009 - Homologo o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 21/2009, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, pelo valor total de R 20.043,26 (vinte mil quarenta e três reais e vinte e seis centavos), em favor da empresa \r\nId: 864287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864321": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SARE n° 3.026/2004, CIRLEI MOREIRA DE HOLLANDA, Professor Docente I, C, referência 8, matricula n° 1.159.121-1, faz jus ao abono de permanência a partir de 09 de julho de 2008.\r\nId: 864321\r\n"
        ],
        "864326": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Homologo a prorrogação do afastamento integral remunerado, da Prof. CÉLIA CALDEIRA FONSECA KERSTENBERG, matr. nº 5743-0, no período de 01/10/2009 a 28/02/2010, para concluir doutorado em Psicologia Social, na UERJ, com ônus adicional para UERJ.\r\n- Homologo a prorrogação do afastamento integral remunerado, do Prof. ARISIO RABIN, matr. nº 33731-1, no período de 01/08/2009 a 28/02/2010, para concluir mestrado em Design, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para UERJ.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor MOACIR ALMEIDA DO NASCIMENTO, matr. nº 4942-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Chefe da Auditoria Interna, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor GILMAR DA SILVA LECKAR, matr. nº 7103-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Chefe de Preparo da Folha de Pagamento, junto ao Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora SANDRA HELENA MACEDO BASTOS, matr. nº 6642-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto ao Núcleo de Atendimento Cível e do Consumidor, na Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora ELIANE MOREIRA DA SILVA MATTOS, matr. nº 27580-0, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, onde percebe Gratificação de Encargos Especiais, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora ÍRIS PEREIRA ESCOBAR, matr. nº 5541-8, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no cargo em comissão de Coordenador de Geofísica do Observatório Nacional, símbolo DAS 101-3, do Ministério de Ciências e Tecnologia, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora MARIA CRISTINA GIORDANO DIAS, matr. nº 31719-8, Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar de Laboratório, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Gerente do Centro de Estudos de Antropozoonoses Máximo da Fonseca Filho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora ELIANE FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 3199-7, Técnico Universitário Superior/Contador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades exercício do cargo em comissão de Chefe da Contabilidade, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora SUZANA TEIXEIRA DE CARVALHO, matr. nº 6328-9, Técnico Universitário Superior/Treinamento, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, onde percebe Gratificação de Encargos Especiais, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora SÔNIA DA SILVA ÁVILA, matr. nº 5904-8, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor ROBERTO RODRIGUES DÓRIA, matr. nº 33447-4, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, junto a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora ELLEN MÁRCIA PERES, matr. nº 6501-1, Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Infância e Adolescência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor AMARURI SOUZA PAULO, matr. nº 31370-0, Agente Universitário/Operador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora ANA LUCIA SILVA DE SOUZA, matr. nº 6577-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor NELSON MASSINI, matr. nº 33694-1, Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no cargo em comissão de Superintendente de Estado de Ciências e Tecnologia do Rio de Janeiro, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Estado de Ciências e Tecnologia, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor JOÃO CARLOS MARTINS, matr. nº 31288-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora CLÁUDIA REGINA MACHADO, matr. nº 7580-4, Professor Auxiliar, com carga horária de 30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Coordenador Substituto da Unidade Hospitalar do INTO e de Chefe da Divisão de Unidade de Produção do Cuidado aos Pacientes, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, em permuta com o servidor, desse Ministério, Paulo Mário Fernandes de Oliveira, matr. SIAPE nº 0650000, com vínculo com esta Universidade sob matr. nº 33166-0, Médico, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor JOSÉ EMÍLIO GOMES, matr. nº 30597-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora LÍDIA FARHI, matr. nº 26765-8, Técnico Universitário Superior/Biólogo, com carga horária de 36 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no Laboratório de Pesquisa Clínica em DST/AIDS, do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas - IPEC, da Fundação Oswaldo Cruz até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor OSCAR HALAC, matr. nº 5748-9, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Diretor da Unidade Realengo, do Colégio Pedro II, até 31/12/2010, dentro da reciprocidade estabelecida entre nossas Instituições, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora ILDES RODRIGUES FRÓES ASMUS, matr. nº 30702-5, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 24 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no Instituto de Estudos de Saúde Coletiva, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE LACERDA, matr. nº 5086-4, Professor Auxiliar, com carga horária de 10 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Companhia Estadual de Engenharia e Logística - CENTRAL, da Secretaria de Estado de Transporte do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora JAQUELINE PEREIRA DE CARVALHO, matr. nº 32958-1 Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 32355-0, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Paracambi, até 31/12/2010, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 864326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864328": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.10.2009\r\n- THOMPSON ALMEIDA ANDRADE, matr. 4142- 6 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 17/05/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a HERCILIA DIAS DE CARVALHO, em razão do custeio do funeral do servidor HUMBERTO DE CARVALHO, matr. nº 4796-9.\r\n- MARCELO NOBRE DE ALMEIDA, matr. nº 33550-5 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- GLEYCI APARECIDA OLIVEIRA MOSER, matr. nº 34956-3 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- AUREA AURELIA GIOIA CARROZZINO, matr. nº 34818-5 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 864328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864329": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 28.10.2009\r\n- Ficam fixados, a contar de 25/04/2006, os proventos mensais da inativa ANGELA DIAS PIRACIABA, matr. nº 5680-4, Professor Auxiliar, aposentada através da Portaria SRH nº 239/2006, publicada no D.O. de 22/08/2006.\r\nId: 864329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864333": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.10.2009\r\no contrato temporário de prestação de serviços decorrente do processo seletivo simplificado, celebrado por esta Gnfase em Administração de Pessoal, matrícula nº 4.904.065-2, tendo em vista o falecimento do mesmo em 12.09.2009.\r\nId: 864333\r\n"
        ],
        "864334": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n0/2009\r\npor prazo determinado, celebrado com o Sr., matrícula nº 2097-4, nos termos da Lei nº 5.353/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o deferimento do pedido de aposentadoria, concedido através do benefício nº 1510474860.\r\npor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2139-4, nos termos da Lei nº 5.353/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o deferimento do pedido de aposentadoria, concedido através do benefício nº 1495948169. \r\nId: 864334\r\n"
        ],
        "864340": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 30.10.2009\r\nProc. nº E-06/957.119/1999 - ANDERSON TADEU VALENTE, mat. 816.327- 1. Período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-06/913.113/1999 - LUIZ CARLOS DO PATROCÍNIO, mat. 816.502-9. Período base de 08/09/2004 a 06/09/2009.\r\nProc. nº E-06/926.138/1999 - ABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO, mat. 816.507-8. Período base de 24/09/2004 a 22/09/2009.\r\nProc. nº E-06/957.124/1999 - MARCELO FLEMING MARQUES, mat. 816.625-8. Período base de 26/09/2004 a 24/09/2009.\r\nProc. nº E-06/957.123/1999 - MAURO CORREA MARQUES, mat. 816.630- 8. Período base de 26/09/2004 a 24/09/2009.\r\nProc. nº E-06/983.204/1999 - JORGE ALEXANDRE SALVADOR MOTA, mat. 816.648-0. Período base de 13/09/2004 a 11/09/2009.\r\nProc. nº E-21/901.494/2009 - JONES DE ALMEIDA E SILVA, mat. 822.548- 4. Período base de 31/08/2004 a 28/08/2009.\r\nProc. nº E-21/954.079/2009 - DANIEL ARAÚJO LIMA DA SILVA, mat. 899.252-1. Período base de 16/08/2004 a 02/09/2009.\r\nProc. nº E-21/999.229/2009 - MAURO SANTOS CARMO RODRIGUES, mat. 899.279-4. Período base de 16/08/2004 a 12/09/2009.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 864340\r\n"
        ],
        "864384": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 1246 e de acordo com os pronunciamentos da ASJUP às fls. 1247/1248, bem como da ASAUP, fls. 1249, resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 19/2007, através de Termo Aditivo, por um período de 180 (cento e oitenta) dias com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços ao GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. - ASSIM após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 498.929,76, assim como a emissão de NE no valor de R 110.873,26 para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 864384\r\n"
        ],
        "864387": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/501.121/2009 - De acordo com a Ata de fls. 219/221, elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão, que sejam adjudicados os serviços à empresa ., no valor de R 6.000,00 (seis mil reais) mensais. Autorizo a despesa e a emissão do empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2432.18120002.2016 - Código de Despesa 3390.39/10.\r\nId: 864387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864402": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/10/2009\r\nProc. nº E-09/7320/1059/2009 - Alexander de Sousa Coutinho, matr. nº 871.159-0 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/38318/1014/2009 - Alexandre Silva Callmann, matr. nº115.765-0 - período base: 26/01/1983 a 19/01/2009 = 15 meses.\r\nProc. nº E-09/1739/1540-A/2009 - Ana Lucia Kunzler Pereira da Silva de Castro, matr. nº 810.802-9 - período base: 24/12/1992 a 20/12/2007 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/316/1583/2009 - Antonio Pedro Pires Jardim, matr. nº 810.865-6 - período base: 29/09/1993 a 24/09/2008 = 9 meses\r\nClóvis dos Santos Peixoto Pessanha, matr. nº 871.384-4 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1657/1540/2009 - Eduardo Pereira das Chagas, matr. nº 810.813-6- período base: 29/09/1993 a 24/09/2008 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/0320/1583-/2009 - João Vicente Pires Jardim, matr. nº 806.507-0 - período base: 16/02/2001 a 14/02/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/7164/1129/2009 - Jorge Sidney da Silva, matr. nº 267.088-3 - período base: 30/04/2002 a 28/04/2007 = 3 meses\r\nProc. nº E-09/7161/1404/2009 - Juber Alves Baeso, matr. nº 1.121.354-3 - período base: 01/05/2004 a 29/04/2009 = 3 meses\r\nProc. nº E-09/067/1584/2009 - Leonardo Dias Ribeiro, matr. nº 872.287-8 - período base: 03/06/2002 a 01/06/2007 = 3 meses\r\nProc. nº E-09/4460/1420/2009 - Marcos Antonio Leandro da Silva, matr. nº 809.603-4 - período base: 05/01/1995 a 01/01/2005 = 6 meses\r\nProc. nº E-09/31578/1018/2009 - Valentim Caldeira de Souza, matr. nº 870.539-4 - período base: 04/02/2002 a 02/02/2007 = 3 meses\r\nProc. nº E-09/205/1504/2009 - Valéria de Aguiar Rezende, matr. nº 888.637-6 - período base: 28/02/2003 a 25/03/2008 = 3 meses\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 864402\r\n"
        ],
        "864423": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 29.10.2009\r\nProcesso n° 9136/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Ted Pella Inc. no valor de R 27.017,52, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 864423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864461": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO.\r\nId: 864461\r\n"
        ],
        "864525": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.09.2009\r\nProc. nº E-08/600201/2009 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de WADY COELHO DE JESUS, matr. nº 802.381-4, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nId: 864525\r\n"
        ],
        "864526": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " a concessão da redução de carga horária de MARLENE DA SILVA REGIS, Aux. de Enfermagem, matrícula nº 850.884-8, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007.\r\na prorrogação da redução de carga horária de RENATO AUGUSTO JORGE LEITE, Téc. Administrativo de Saúde, matrícula nº 866.462-5, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007.\r\no pedido de redução de carga horária de MARIA DO CARMO MINIATI, Téc. de Enfermagem, matrícula nº 247.297-8, uma vez que não encontra amparo legal no Decreto nº 14.870, de 01/06/1990, conforme parecer da Superintendência Central de Pericias Médica e Saúde Ocupacional. \r\nId: 864526\r\n"
        ],
        "864527": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " a prorrogação da redução de carga horária de LUCIA HELENA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 295.403-0, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007.\r\na concessão da redução de carga horária de ANDRÉA OLIVEIRA ATHAYDES ALMEIDA DA COSTA, Enfermeira, matrícula nº 922.800-8, pelo período de 01 1(hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007.\r\na prorrogação da redução de carga horária de APARECIDA NUNES DA SILVA DOS ANJOS, Aux. Oper. de Saúde, matrícula nº 296.105-0, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007.\r\na concessão da redução de carga horária de ROSANGELA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA E SILVA, Aux. de Enfer., matrícula nº 287.638-1, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\nId: 864527\r\n"
        ],
        "864528": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/604601/2008 - MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES BATISTA MONTENEGRO, matr. nº 890.885-7, AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/602299/2009 - PAULA VALERIA DE OLIVEIRA TERRA, matr. nº 865.931-0, AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/604633/2008 - MARISE ANGELA NUNES PEREIRA DA FONSECA, matr. nº 852.090-0, AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/09/2009, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/601858/2006 - MÁRCIO SILVEIRA DA FONSECA, matr. nº 849.671-3, AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 22/06/2008, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/600795/2009 - SERGIO DE SOUZA OLIVEIRA, matr. nº 264.945-7, AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 864528\r\n"
        ],
        "864529": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/602939/2009 - ENEDINA DA COSTA LOPES, matr. nº 297.993-8, a partir de 14/09/2005. \r\nProc. nº E-08/601098/2009 - ANERACI COELHO CERBINO, matr. nº 164.935-9, a partir de 31/07/2008. \r\nProc. nº E-08/602555/2009 - MARIA IRENIZ SOARES PERES CABRAL, matr. nº 165.096-9, a partir de 06/08/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores acima fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProc. nº E-08/603744/2009 - FRANCISCO ROBERTO GUEDES, matr. nº 193.286-2.\r\nProc. nº E-08/600103/2008 - GILSON GUILHERME OLIVEIRA DE ANDRADE, matr. nº 193.032-0.\r\nProc. nº E-08/603391/2009 - JABES PONTES DE OLIVEIRA, matr. nº 199.185-0.\r\nos pedidos de abono de permanência acima citados, por não terem preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nId: 864529\r\n"
        ],
        "864530": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "Proc. nº E-01/50462/2007 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de JOSÉ FRANCISCO DE BRITO, matr. nº 189.460-9, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nId: 864530\r\n"
        ],
        "864560": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2009\r\na prorrogação da redução de carga horária de ROSEMARY CARVALHO DE OLIVEIRA, Aux. de Enfer., matrícula nº 287.908-8, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007.\r\nId: 864560\r\n"
        ],
        "864561": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "DE 21.10.2009\r\nProc. nº E-08/601530/2009 - LIANNA TOFFANO COUTINHO, matr. nº 922.087-2, AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/602835/2009 - ANA PAULA RODRIGUES DE BOMFIM, matr. nº 889.746-4, AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/08/2009, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 864561\r\n"
        ],
        "864562": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            " a concessão da redução de carga horária de ALESSANDRA BARBOSA SIQUEIRA FRAZÃO, Nutricionista, matrícula nº 923.754-6, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\nId: 864562\r\n"
        ],
        "864563": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores, abaixo, fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProc. nº E-08/600077/2009 - VERA LUCIA NUNES DE AZEVEDO, matr. nº 154.076-4, a partir de 13/04/2009. \r\nProc. nº E-08/602327/2008 - JUPIRA GUIMARÃES MACHADO, matr. nº 2.396-0, a partir de 07/08/2004.\r\nProc. nº E-08/605654/2007 - CLAUDIA MARIA BAPTISTA SOARES, matr. nº 802.117-2, a partir de 01/03/2008.\r\no pedido de abono de permanência de MARCOS ANTONIO MARUGEIRO ORPHÃO, matr. nº 298.864-0, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nId: 864563\r\n"
        ],
        "864564": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "DE 23.10.2009\r\nProc. nº E-08/606007/2007 - LUIZ PAULO FIARES AVELINO, matr. nº 1.158.898-5, a partir de 23/09/2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada. \r\nId: 864564\r\n"
        ],
        "864567": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "louvado nas razões expostas no processo administrativo N° E-09/80.244/4000/2006, o enquadramento da servidora , matrícula 24/001.297-1, na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal do DETRAN/RJ, no cargo de “SERVENTE”, nível \"4\", padrão \"J\" de vencimentos.\r\nId: 864567\r\n"
        ],
        "864569": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            ", louvado nas razões expostas no processo administrativo n° E-09/92219/4000/2006, o enquadramento do servidor DAMIÃO FRANCISCO XAVIER, matrícula n° 24/000.390- 5, na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal do DETRAN/RJ, no cargo de “Oficial de Administração”, nível “1”, padrão \"J\" de vencimentos.\r\nId: 864569\r\n"
        ],
        "864586": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\nDIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nFica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 001, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento REI CAR DA CAFUNDÁ VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 05.385.319/0001-04, situado na Estrada do Cafundá, n° 1874, Tanque/ Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de PRISCILA SOUTO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF: 106.747.557-58, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n- Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 002, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento RAVANNE AUTO MECÂNICA LTDA, CNPJ: 28.983.716/0001-75, situado na Estrada do Cafundá, n° 1800, Tanque/ Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de ANTONIO BAPTISTA DA SILVA, CPF: 609.076.067-68 e de ROSA MARIA DA SILVA, CPF: 609.064.807-87, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n- Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 003, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento LIXO DE CARRO REPARADORA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA, CNPJ: 33.308.396/0001- 98, situado na Estrada do Cafundá, n° 1750, Tanque/ Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de ANTONIO BAPTISTA DA SILVA, CPF: 609.076.067-68, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n- Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 004, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento PARAÍSO DAS LATAS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SUCATA LTDA, CNPJ: 06.009.277/0001-61, situado na Estrada do Cafundá, n° 2228, Tanque/ Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de ELIANA MARIA CORREIA MAÊTA, CPF: 013.075.427-78 e de NILTON CARLOS DE JESUS MAÊTA, CPF: 794.750.607-82, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n- Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 007, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento KOMBI CAR COMÉRCIO DE PEÇAS P/ AUTOS LTDA ME, CNPJ: 06.897.242/0001-06, situado na Avenida Bispo Dom João da Mata, nº 660, Laranjal, São Gonçalo/RJ, de propriedade de FRANCISCO CARLOS GOULART DE ARAUJO, CPF: 975.330.847-72, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n-Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 009, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento BR 1000 COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 00.199.020/0001-33, situado na Rodovia Amaral Peixoto, KM 265, lote 38, quadra 02, São Joaquim, Itaboraí/RJ, de propriedade de CARLOS EDUARDO PAIS FLORIANO, CPF: 638.048.757- 34, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n- Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 010, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento REPARADORA DE PEÇAS AS LTDA, CNPJ: 27.197.599/0001-51, situado na Avenida Lobo Júnior, n° 2081 a 2091, Penha Circular, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de JOSÉ PEDRO DE MEDEIROS, CPF: 236.420.507-78, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n- Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 017 para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento ULA-LÁ COMÉRCIO DE PEÇAS USADAS LTDA, CNPJ: 03.371.369/0001-07, situado na rua Dr. Leal Júnior, s/n, lote 11, quadra 04, Retiro São Joaquim, Itaboraí/RJ, de propriedade de MILTON ALVES DA SILVA JÚNIOR, CPF: 088.917.957-39 e de EDENILSON JOSÉ DE SOUZA, CPF: 936.308.677-15, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n- Fica autorizado mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 042, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento SHOPPING N K COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA ME, CNPJ: 10.949.312/0001-08, situado na Rodovia BR 101, s/nº, quadra 02, lote 24, São Joaquim, São Gonçalo/RJ, de propriedade de NORMA TACIA PINHEIRO GEDDES, CPF: 018.810.547-64, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nFica autorizado mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 043, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento PARADA C. A. A. AUTO PEÇAS LTDA ME, CNPJ: 02.519.380/0001-09, situado na Rodovia Presidente Dutra, nº:13580, KM 13,5, Monte Líbano, Nova Iguaçu/RJ, de propriedade de CARLOS ALBERTO DIAS DE ARAUJO, CPF: 629.186.997-72, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nFica autorizado mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 044, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento HESPIO FERREIRA PENA, CNPJ: 04.833.673/0001-83, situado na Avenida José Mendonça de Campos, lote 07, Colubandê, São Gonçalo/RJ, de propriedade de HESPIO FERREIRA PENA, CPF: 186.593.817-34, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nId: 864586\r\n"
        ],
        "864666": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.10.2009\r\nMARIA VALÉRIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO - INDEFIRO.\r\nDE 21.10.2009\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.639-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.10.2009.\r\nId: 864666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864669": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " 09\r\nProcesso nº E-09/008/2527-2009 - Fixados, com validade a contar de 17.06.2009, os proventos de Carlos Jose Silva - Maj PM RR RG 39.275.\r\nProcesso nº E-09/001/2607-2009 - Fixados, com validade a contar de 17.06.2009, os proventos de Rozevaldo Neves Lima - Maj PM RR RG 32.051.\r\nProcesso nº E-09/007/2512-2009 - Fixados, com validade a contar de 04.06.2009, os proventos de Ailton Furtado de Souza - Maj PM RR RG 36.717.\r\nProcesso nº E-25/5905/2502-95 - Fixados, com validade a contar de 20.09.1995, os proventos de João Paulo dos Anjos - Cap PM RR RG 19.663.\r\nProcesso nº E-09/051/2514-2008 - Fixados, com validade a contar de 25.03.2009, os proventos de Amauri Mangia Moreira - 1º Ten PM RR RG 39.219.\r\nProcesso nº E-25/006/568-92 - Fixados, com validade a contar de 31.07.1992, os proventos de Adilson da Conceição Seixas - Sub Ten PM Ref. RG 15.345.\r\nProcesso nº E-25/15838/502-92 - Fixados, com validade a contar 11.12.1992, os proventos de Antonio Janoni Filho - Sub Ten PM RG 11.559.\r\nProcesso nº E-09/2717/2502-2008 - Fixados, com validade a contar de 19.04.2007, os proventos de Ivanildo Francisco de Araújo - Cb PM RR RG 56.852.\r\nProcesso nº E-25/3782/573-91 - Fixados, com validade a contar de 19.02.1992, os proventos de Renato Ribeiro Farinha - Cb PM Ref. RG 26.758.\r\nProcesso nº E-09/2532/584-81 - Fixados, com validade a contar de 25.05.1995, os proventos de Geraldo Timóteo de Oliveira - Sd PM Ref. RG 1/10.765.\r\nId: 864669\r\n"
        ],
        "864698": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/140.238/2009 e E-10/140.688/2009 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/140.215/2009 - DEFIRO. \r\n9\r\nProc. nº E-10/140.879/2009 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n0.2009\r\nProc. nº E-10/139.708/2009 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 864698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864709": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.10.2009\r\nProcesso nº.E-25/02567/502/91. FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2006, os proventos de EVANDRO GONÇALVES FIGUEIREDO, CEL PM RG 1-04.172.\r\nProcesso n° E-09/00006/2529/2004. FIXADOS, com validade a contar de 09.09.2004, os proventos de GUARACI RODRIGUES PONTES, TEN CEL PM RG 1-15.141.\r\nProcesso n° E-25/00002/510/94. FIXADOS, com validade a contar de 05.12.2005, os proventos de GERALDO TEIXEIRA DOS SANTOS, CAP PM RG 1-09.228.\r\nProcesso n° E-09/00011/552/99. FIXADOS, com validade a contar de 24.04.2000, os proventos de PAULO CESAR DE SOUZA PINTO, 1° TEN PM RG 27.552.\r\nProcesso n° E-09/00244/2570/2009. FIXADOS, com validade a contar de 01.11.90, os proventos de ORLANDO MARQUES DA SILVA, SUBTEN PM RG 29.873.\r\nProcesso n° E-09/00650/2502/2009. FIXADOS, com validade a contar de 15.10.2009, os proventos de WAGNER DE SOUZA MACHADO, SUBTEN PM RG 29.893.\r\nProcesso n° E-09/00019/2581/2009. FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2009, os proventos de LEONARDO DA SILVA SARAIVA, SUBTEN PM RG 30.730.\r\nProcesso n° E-09/02523/2582/2009. FIXADOS, com validade a contar de 06.10.2009, os proventos de EUDES BALBINO FERREIRA, SUBTEN PM RG 38.363.\r\nProcesso n° E-09/01792/2523/2009. FIXADOS, com validade a contar de 06.10.2009, os proventos de JOÃO CARLOS ALVES DA COSTA, SUBTEN PM RG 44.126.\r\nProcesso n° E-09/00420/2584/2008. FIXADOS, com validade a contar de 06.10.2009, os proventos de ROBERTO OLIVEIRA DE ALMEIDA, 1° SGT PM RG 31.067.\r\nProcesso n° E-09/03906/2592/2009. FIXADOS, com validade a contar de 06.10.2009, os proventos de GENNES DE OLIVEIRA JUNIOR, 1° SGT PM RG 31.143.\r\nProcesso n° E-09/00120/2575/2009. FIXADOS, com validade a contar de 06.10.2009, os proventos de CRESO DE LIMA E SILVA, 1° SGT PM RG 32.541.\r\nProcesso n° E-09/01496/2589/2009. FIXADOS, com validade a contar de 06.10.2009, os proventos de GILBERTO ANTONIO DE SOUZA, 1° SGT PM RG 34.200.\r\nProcesso n° E-09/00075/2545/2009. FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2009, os proventos de TADEU PASSOS LOBATO, 1° SGT PM RG 35.347.\r\nProcesso n° E-09/01998/2579/2009. FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2009, os proventos de HELTON DO NASCIMENTO, 1° SGT PM RG 36.051.\r\nProcesso n° E-09/00019/2533/2009. FIXADOS, com validade a contar de 06.10.2009, os proventos de SANDRA REGINA GUIMARÃES DE ABREU SANTOS, 1° SGT PM RG 36.354.\r\nProcesso n° E-09/00110/2594/2009. FIXADOS, com validade a contar de 06.10.2009, os proventos de NATALINO PEREIRA DE ANDRADE, 1° SGT PM RG 37.677.\r\nProcesso n° E-09/00050/2586/2009. FIXADOS, com validade a contar de 19.03.2009, os proventos de SÉRGIO FELIX LUERCIO, 1° SGT PM RG 39.526.\r\nProcesso n° E-09/00023/2541/2009. FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2009, os proventos de CARLOS ALBERTO GIVIGI MADEIRA, 1° SGT PM RG 39.549.\r\nProcesso n° E-09/00362/2511/2009. FIXADOS, com validade a contar de 06.10.2009, os proventos de PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, 1° SGT PM RG 40.462.\r\nProcesso n° E-09/00116/2594/2009. FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2009, os proventos de MARCOS ANTONIO GRACIANO, 1° SGT PM RG 41.310.\r\nProcesso n° E-09/05717/2573/2009. FIXADOS, com validade a contar de 19.08.2009, os proventos de GILBERTO AZEVEDO ROSADO, 2° SGT PM RG 31.907.\r\nProcesso n° E-09/00746/2535/2009. FIXADOS, com validade a contar de 15.10.2009, os proventos de JERONIMO ALMEIDA DE CARVALHO, 2° SGT PM RG 32.920.\r\nProcesso n° E-09/00938/2525/2009. FIXADOS, com validade a contar de 26.06.2009, os proventos de GENESIO MEDEIROS BRANCO BEZERRA FILHO, 2° SGT PM RG 33.657.\r\nProcesso n° E-09/00489/2502/2009. FIXADOS, com validade a contar de 31.08.2003, os proventos de ROBSON DA SILVA, 2° SGT PM RG 34.362.\r\nProcesso n° E-09/00073/2545/2009. FIXADOS, com validade a contar de 06.10.2009, os proventos de LUCIO DOS SANTOS GOMES, 2° SGT PM RG 35.803.\r\nProcesso n° E-09/00014/2539/2009. FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2009, os proventos de RENATO VIEIRA LOPES, 2° SGT PM RG 37.933.\r\nProcesso n° E-09/00010/2566/2009. FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2009, os proventos de OSMUNDO FERNANDES DE SOUZA FILHO, 2° SGT PM RG 38.821.\r\nProcesso n° E-09/00033/2567/2009. FIXADOS, com validade a contar de 06.10.2009, os proventos de PAULO ALEXANDRE DA SISLVA BASSANO, 2° SGT PM RG 40.405.\r\nProcesso n° E-09/00018/2531/2008. FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2009, os proventos de ROBSON DE CASTRO LISBOA, 2° SGT PM RG 41.953.\r\nProcesso n° E-09/03581/2592/2009. FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2009, os proventos de MARCOS MAURICIO DE FREITAS GOMES, 2° SGT PM RG 42.324.\r\nId: 864709\r\n"
        ],
        "864711": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450692/2009 - AUTORIZO a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n37-1\r\nCristina M do Valle Cabral\r\n%\r\n20/09/2009\r\n0732-7\r\nCarlson B Binato\r\n%\r\n11/09/2009\r\n3446-1\r\nRegina Célia dos S Ribeiro\r\n%\r\n29/09/2009\r\n3465-1\r\nSimone M M da Silva\r\n%\r\n20/09/2009\r\n469-3\r\nCarlos Tadeu S da Cruz\r\n%\r\n24/09/2009\r\n4120-1\r\nJose Batista Junior\r\n%\r\n06/09/2009\r\n29/4132-6\r\nJoão Carlos R dos Santos\r\n30%\r\n15/09/2009\r\n29/4243-1\r\nRosinha P S Campos\r\n40%\r\n16/09/2009\r\n29/4287-8\r\nLuiz Augusto F Nohra\r\n40%\r\n28/09/2009\r\nId: 864711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864723": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "Processo n° E-09/00011/2541/2009. FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2009, os proventos de ODIR RAYMUNDO FILHO, 2° SGT PM RG 46.012.\r\nProcesso n° E-09/00741/2584/2009. FIXADOS, com validade a contar de 06.10.2009, os proventos de UBIRAJARA MARIETTEELOY, 2° SGT PM RG 47.077.\r\nProcesso n° E-09/00126/2575/2009. FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2009, os proventos de WILSON BARBOSA DA SILVA, 2° SGT PM RG 49.348.\r\nProcesso n° E-09/00002/2532/2009. FIXADOS, com validade a contar de 15.10.2009, os proventos de LUIZ ANTONIO DE ABREU, 2° SGT PM RG 49.824.\r\nProcesso n° E-09/00188/2580/98. FIXADOS, com validade a contar de 08.08.2008, os proventos de JOÃO SILVA DE ALMEIDA, 3° SGT PM RG 1- 08.883.\r\nProcesso n° E-09/01761/2577/2009. FIXADOS, com validade a contar de 26.01.2009, os proventos de WASHINGTON DA CONCEIÇÃO OLIMPIO, CB PM RG 63.111.\r\nProcesso n° E-09/00031/2541/2009. FIXADOS, com validade a contar de 15.06.2009, os proventos de NILSON PESTANA DE PAULA, CB PM RG 70.902.\r\nProcesso n° E-09/05346/2573/2009. FIXADOS, com validade a contar de 29.06.2009, os proventos de ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO NOBRE, SD PM RG 79.204.\r\nProcesso n° E-09/00044/2572/2009. FIXADOS, com validade a contar de 19.08.2009, os proventos de ERASMO LOURENÇO CORREIA JUNIOR, SD PM RG 82.985. \r\nId: 864723\r\n"
        ],
        "864724": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE INTERINA\r\nDE 30.10.2009\r\n- AUTORIZO que o convênio nº 062/08, assinado com a entidade INSTITUTO MAFER / LAR SANTA CATARINA, em 14/12/2008, seja prorrogado “” até 25/11/2009, a contar de 30/10/2009, com amparo da letra “y” do inciso II do § 1º do art. 7º do Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008.\r\nId: 864724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864731": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            ".\r\nId: 864731\r\n"
        ],
        "864732": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 03/11/2009\r\na favor da empresas ITALIA OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA., que arrematou o lote 01 deste pregão com o valor global para o lote de R 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais); PEDRO PAULO NOGUEIRA FILHO de R 3.995,00 (três mil novecentos e noventa e cinco reais), para o lote 03 de R 5.522,97 (cinco mil quinhentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos); INFORMATICA NOVA IMAGEM., que arrematou o lote 04 com o valor global para o lote de R 6.900,00 (seis mil e novecentos reais) e LAU COMÉRCIO DE., que arrematou o lote 06 com o valor global para o lote de R 4.260,00 (quatro mil duzentos e sessenta reais), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2009.\r\nId: 864732\r\n"
        ],
        "864734": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "\r\n.2009\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 864734\r\n"
        ],
        "864735": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/11/2009\r\ndispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais) à conta do PT 2232.2312200022.010 e CD 3391.39-09, com base no art. 24, inciso XVI do supracitado diploma legal.\r\nId: 864735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864739": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " .\r\nId: 864739\r\n"
        ],
        "864740": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " .\r\nId: 864740\r\n"
        ],
        "864748": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 09/10/2009, da servidora MARIA HELENA PEREIRA NUNES GONÇALVES Agente Administrativo III, matrícula 0.044.110-5.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 09/10/2009, da servidora SILVIA DE SOUZA ARAUJO, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.256.851-7.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 28/11/2003, tornando sem efeito o despacho de 12/03/2009, publicado no D.O. de 17/03/2009, em nome do servidor Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula 0.834.625-6.\r\nId: 864748\r\n"
        ],
        "864751": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 30.10.2009\r\n, matrícula nº 932.563-0. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 1.237,50 (mil duzentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos), louvada nas informações da Assessoria de Pagamento, às fls. 16.\r\nId: 864751\r\n"
        ],
        "864752": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "DE 03.11.2009\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.240-2. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nFABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, matrícula nº 859.918-5. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.944-1. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2007, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 810.434-1. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2007, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.934-2. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.916-9. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2006, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.270-9. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.307-5. Fica desligada, a pedido, do estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, a contar de 04 de novembro de 2009.\r\nPRISCILLA FERREIRA CLIMACO DOS SANTOS, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.314-1. Fica desligada, a pedido, do estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, a contar de 04 de novembro de 2009.\r\nId: 864752\r\n"
        ],
        "864753": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 10.10.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.418-8. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nId: 864753\r\n"
        ],
        "864756": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula 291.196-4 - Autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 01/08/77 a 21/08/82, 22/08/82 a 09/11/87, 10/11/87 a 08/11/92 e de 08/11/92 a 06/11/97, publicado nos D.Os. de 26/01/87, 22/01/88, 21/12/92 e de 20/03/98, totalizando 540 (qui nhentos e quarenta) dias.\r\n\r\nDE 30/10/2009\r\n, Assistente Social, nível 020.9 matrícula 292.146-8- Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2009.\r\nId: 864756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864758": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.10.2009\r\nChefia do Estado-Maior Geral - AUTORIZO a despesa, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 03.11.2009\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para aquisição de talões de notificação para a DGST, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 2.396,00 (dois mil trezentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.8.883/94. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para aquisição de talões de notificação para a DGST, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 2.396,00 (dois mil trezentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.8.883/94. \r\nId: 864758\r\n"
        ],
        "864766": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27.10.2009\r\nProc. nº E-03/10.300.717/2000 - LAIDES DOMINGUES PAINS SOARES, Merendeira, mat. nº 5.002.442-1, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/1.800.942/96 - MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DIANA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 230.815-3, período base de 27.02.2003 a 28.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.238/2004 - MARLENE BOECHAT DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.008-1, período base de 07.04.2004 a 06.04.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.550/2003 - CRISTIANE PICANÇO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.572-3, período base de 05.03.2004 a 04.03.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.268/2004 - TATIANE FONSECA NEVES BELIZARIO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.985-1, período base de 07.04.2004 a 06.04.2009.\r\nProc. nº E-03/1.820.125/97 - SONIA MARIA MACHADO BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.073-2, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005. \r\nProc. nº E-03/10.300.979/99 - MARIA DA PENHA DOS SANTOS GURGEL, Servente II, mat. nº 273.600-7, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.801.452/95 - GILCIMAR PIRES DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.162-4, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/1.800.898/96 - CARLOS MAGNO ALVES PEREIRA, Servente II, mat. nº 1.201.711-7, período base de 14.02.2003 a 02.05.2008.\r\nProc. nº E-03/1.810.163/98 - ALICE GOMES PINTO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.077-4, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/4.010.103/99 - JUSSARA PEREIRA LUZ PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.333-3, período base de 01.07.2004 a 10.07.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.678/99 - CRISTIANE CINTIA SOUZA FERREIRA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.102-9, período base de 01.06.2004 a 31.05.2009.\r\nProc. nº E-03/1.801.030/93 - MARIZA MÔNICA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 236.136-8, período base de 16.05.2004 a 05.05.2009.\r\nProc. nº E-03/1.800.539/89 - SOLANGE ALBERONI AMIL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.511-2, período base de 15.06.2004 a 14.06.2009.\r\nProc. nº E-03/1.810.039/99 - VANIA MONTEIRO DO PRADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.764-9, período base de 26.05.2004 a 30.06.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.338/99 - ISABEL CRISTINA DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.585-8, período base de 08.06.2004 a 28.06.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.358/2004 - ANA MARIA DE CASTRO BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.212-8, período base de 12.07.2004 a 11.07.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.364/2004 - ADALGISA RIGHETTI TUPINI, Prof. Doc. I, mat. nº 839.221-9, período base de 26.07.2004 a 25.07.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.365/2004 - REGINA CELIA LANNES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 839.157-9, período base de 12.07.2004 a 11.07.2009.\r\nProc. nº E-03/1.800.754/89 - CARMEM LUCIA DA SILVA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.651-4, período base de 25.06.2004 a 24.06.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.385/2001 - GIOCONDA ARMOND PIRES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.765-6, período base de 10.05.2004 a 08.06.2009.\r\nProc. nº E-03/1.800.301/97 - ORAIDE ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.391-9, período base de 31.05.2004 a 28.07.2009.\r\nProc. nº E-03/1.800.406/96 - KILZA DE ALMEIDA COURI, Prof. Doc. I, mat. nº 236.064-2, período base de 16.05.2004 a 29.07.2009.\r\nProc. nº E-03/1.801.599/95 - HELENA MARIA PINTO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.528-7, período base de 26.06.2001 a 25.06.2006.\r\nProc. nº E-03/1.800.140/90 - DINÉIA THEREZINHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 507.273-1, período base de 03.05.2004 a 02.05.2009.\r\nProc. nº E-03/1.804.507/86 - IVETE SANT´ANA BASTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 502.006-0, período base de 23.07.2004 a 22.07.2009.\r\nProc. nº E-03/1.800.380/96 - MARIA DAS GRAÇAS CASTRO DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 236.322-4, período base de 15.07.2004 a 12.09.2009. \r\nProc. nº E-03/10.300.295/2001 - CLAUDIA MARCIA LACERDA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.714-7, período base de 01.12.99 a 30.11.2004.\r\nProc. nº E-03/10.300.196/2002 - MARÍLIA BAUER DE ALMEIDA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.257-2, período base de 14.10.2004 a 13.10.2009.\r\nProc. nº E-03/1.820.183/97 - MARIA MADALENA DA SILVA PEÇANHA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.207-7, período base de 14.05.2004 a 07.06.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.820.152/98 - MARIA JOSÉ CORREA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.159-0, período base de 16.05.99 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.740/99 - GILCEMIR DA SILVA, Servente, mat. nº 5.002.457-9, período base de 07.03.99 a 21.03.2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.300.604/2009 - MARLY DO CARMO FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 519.042-6. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 03.02.75 a 02.03.95 e de 28.05.2001 a 27.05.2006.\r\nProc. nº E-03/10.300.377/2009 - MARLIVIA ROCHA PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.716-1.\r\nProc. nº E-03/10.300.407/2009 - ADRIANI BOECHAT NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.712-8.\r\nProc. nº E-03/10.300.266/2009 - MARIA GOMES BARROS DE PAULA CORREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.772-1.\r\nProc. nº E-03/10.300.243/2009 - SILVANE DA SILVA PICANÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.766-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.05.2009\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14.05.2009\r\nProc. nº E-03/1.800.094/87\r\nOnde se lê: ... período base de 03.12.2002 a 02.12.2008.\r\nLeia-se: ... período base de 03.12.2002 a 02.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.810.035/99\r\nOnde se lê: ... período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nLeia-se: ... período base de 07.03.2004 a 05.05.2009.\r\nId: 864766\r\n"
        ],
        "864767": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/10/2009\r\nProc. nº E-03/1.210.198/2004 - ANDERSON BRAZ RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.789-7, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/5.510.086/99 - SUELI DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.946-7, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/5.510.092/99 - VIRGÍNIA DE CÁSSIA LOURENÇO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.939-2, período base de 04/06/2004 a 13/08/2009.\r\nProc. nº E-03/1.210.095/99 - CLÁUDIA MARIA BAETA LOURENÇO BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 197.595-2, período base de 01/11/2002 a 31/10/2007.\r\nProc. nº E-03/1.200.738/87 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 193.397-7, período base de 27/03/2002 a 26/03/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.210.164/2009 - VERA LÚCIA AYRES SERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.855-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 03/03/98 a 17/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.701.129/2009 - EDELZIA MATHIAS MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.210-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 29/05/85 a 28/05/95 e de 25/02/2000 a 11/03/2005.\r\nProc. nº E-03/1.200.737/87 - ISABEL CRISTINA DE MOURA COLETTI, Prof. Doc. II, mat. nº 197.310-6. Concedo 12 (doze) meses e licença especial, relativa aos períodos base de 01/04/82 a 31/03/92 e de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.210.129/2001 - MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.731-6. Indeferido.\r\nId: 864767\r\n"
        ],
        "864768": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22.10.2009\r\nProc. nº E-03/10.000.977/97 - AFRA GONÇALVES DE LIMA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.624-4, período base de 10/03/2004 a 08/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.480/2003 - ALINE DOS REIS MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.866-5, período base de 27/02/2003 a 08/03/2008.\r\nProc. nº E-03/9.210.005/99 - ANGELICA FAGUNDES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.015.818-7, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.004.086/99 - CARLOS ALBERTO A. SEQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.388-7, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.004.087/99 - CARLOS ALBERTO A. SEQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.157-7, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.398/2002 - CELENITA ARAUJO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.824-4, período base de 20/03/2004 a 19/03/2009.\r\nProc. nº E-03/900.790/95 - CELIA REGINA DA SILVA, Servente, mat. nº 206.130-7, período base de 28/06/2002 a 11/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.323/2004 - CLAUDIA MARIA MARQUES SOMMA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.104-9, período base de 07/10/99 a 06/10/2004.\r\nProc. nº E-03/900.719/95 - CONCEIÇÃO MARIA RODRIGUES, Servente II, mat. nº 270.081-3, período base de 01/07/2002 a 01/10/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.740/2002 - DULCINEA VIEIRA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.227-8, período base de 16/03/2000 a 15/03/2005.\r\nProc. nº E-03/10.004.461/2009 - EDILEUZA DA CRUZ SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.160-9, período base de 16/04/2004 a 03/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.866/2007 - EDUARDO VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 824.705-8, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.716/2001 - ELIANE RIBEIRO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.150-2, período base de 11/02/2003 a 10/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.722/2007 - ELIAZAR LOURENÇO, Servente, mat. nº 5.020.896-6, período base de 05/08/2004 a 04/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.004.047/2009 - ELIZABETH MAGALHÃES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.855-8, período base de 18/10/2000 a 17/10/2005.\r\nProc. nº E-03/10.001.717/2004 - FRANCILEIDE E SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.651-4, período base de 27/03/2004 a 26/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.728/99 - HAMILTON PEREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.105-1, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.000.776/2003 - HELOISA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.090-5, período base de 09/08/2001 a 23/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.906/2000 - ISABEL CRISTINA P. DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.150-1, período base de 31/05/2001 a 13/07/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.905/2000 - ISABEL CRISTINA P. DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.434-0, período base de 09/08/2001 a 21/09/2006.\r\nProc. nº E-03/901.282/95 - ISIS PAES DA SILVA VICENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 251.911-4, período base de 14/04/2003 a 18/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.694/2009 - JOSE AUGUSTO DIAS RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.009.260-0, período base de 01/05/2003 a 30/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.172/2004 - JOSENETE LEITE GURGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 824.725-6, período base de 06/02/2003 a 05/02/2008.\r\nProc. nº E-03/908.319/82 - LEA TORRES CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 501.021-0, período base de 12/08/2004 a 11/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.006/2004 - LUCIANA FERNANDES PEDROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.818-9, período base de 18/10/2001 a 17/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.724/2009 - LUCILENE PEREIRA BAHIA DE MACEDO, Merendeira, mat. nº 5.021.093-9, período base de 10/03/2004 a 09/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.005.156/98 - LUIZA LEOPOLDINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 155.825-3, período base de 10/03/2004 a 09/03/2009.\r\nProc. nº E-03/903.059/95 - LUIZA LEOPOLDINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.829-0, período base de 10/03/2004 a 09/03/2009.\r\nProc. nº E-03/8.700.031/96 - MARCIA DA SILVEIRA, Servente II, mat. nº 191.767-3, período base de 26/11/2001 a 25/11/2006.\r\nProc. nº E-03/10.000.735/2003 - MARCO ANTONIO JULIO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.613-0, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.421/2003 - MARIA AMELIA DEL GUERSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.990-5, período base de 20/03/2004 a 19/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.352/2000 - MARIA DO CARMO SAMPAIO BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.258-3, período base de 02/05/99 a 23/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.003.767/2007 - MARIA CLARA KURKA DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.152-8, período base de 09/06/2004 a 08/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.519/2005 - MARIA DA PENHA DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.543-8, período base de 02/05/2004 a 21/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.547/2003 - MARINEZ DA SILVA REQUIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.043-4, período base de 22/11/2002 a 21/11/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.903/97 - MARIZA DE ALMEIDA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.823-3, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/908.100/84 - NAILA HELENA GOMES DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.955-4, período base de 01/04/2003 a 20/04/2008.\r\nProc. nº E-03/903.906/B/88 - NORMA SUELY TEIXEIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 230.993-8, período base de 02/03/2003 a 01/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.715/2001 - ORMINDA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.007.702-3, período base de 06/05/2004 a 05/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.143/2002 - RAQUEL GONÇALVES DE CASTRO, Datilógrafo, mat. nº 5.021.922-9, período base de 01/09/2004 a 20/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.000.719/2001 - RENATA CRISTINA MUNIZ LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 290.415-9, período base de 11/02/2003 a 10/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.526/2009 - ROSALVA MARIA GOMES DE ARAUJO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.034-6, período base de 12/07/99 a 20/08/2004.\r\nProc. nº E-03/900.987/94 - ROSANA MARIA DIAS MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 283.243-4, período base de 02/08/2004 a 20/08/2009.\r\nProc. nº E-03/4.810.011/2005 - ROSANGELA MARIA VILLELA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.018.974-5, período base de 26/04/96 a 25/04/2001.\r\nProc. nº E-03/901.346/96 - ROSANIA PARREIRA DE ANCHIETA BUENO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.643-5, período base de 27/02/2003 a 13/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.084/2004 - SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.091-3, período base de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.324/2004 - WANILDA SANTOS ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.783-9, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProc. nº E-03/930.010/97 - VAITA ULDA DA SILVA CEZARIO, Prof. Doc. II, mat. nº 230.619-9, período base de 23/03/2003 a 22/03/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.004.477/99 - CARLOS FERNANDES DE MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.075-3, período base de 15/05/99 a 14/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.810.003/2000 - JACQUELINE SCHWARCFUTER, Prof. Doc. II, mat. nº 248.032-5, períodos base de 11/02/98 a 10/02/2003 e de 11/02/2003 a 10/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.952/2009 - JOSE REGINALDO BASTOS DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 832.046-7, período base de 07/04/98 a 06/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.988/98 - MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES DE LUCENA, mat. nº 255.064-8, período base de 11/02/98 a 26/06/2008.\r\nProc. nº E-03/5.900.019/94 - MARIA DE FATIMA ALBUQUERQUE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 239.533-3, período base de 15/05/95 a 14/05/2005.\r\nProc. nº E-03/900.784/96 - MARIA LUCIA DE ALMEIDA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.709-0, período base de 08/04/98 a 07/04/2008.\r\nProc. nº E-03/900.882/95 - NELY ALMEIDA JUNIOR DE MENEZES, Merendeira, mat. nº 274.542-0, períodos base de 24/12/98 a 08/03/2004 e de 09/03/2004 a 08/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.274/97 - ROSEMEIRE MARTINS SPERLI SERRANO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.435-0, período base de 18/02/96 a 17/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.938/2008 - SONIA ALVES ROSA DA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.411-1, períodos base de 18/02/86 a 17/02/91 e de 01/03/2003 a 18/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.937/08 - SONIA ALVES ROSA DA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.222-9, período base de 10/04/98 a 09/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.822/2001 - VALQUÍRIA DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.908-6, período base de 07/03/99 a 05/04/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/902.227/95 - CREUZA DA SILVA PEREIRA, Servente II, mat. nº 274.888-7, período base de 01/01/93 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.989/2009 - FATIMA MARIA MIRANDA P. SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.293-9, períodos base de 20/05/85 a 19/05/90; de 29/07/96 a 19/08/2001 e de 20/08/2001 a 19/08/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.004.979/2009 - ELIANE MARIA SERRANO BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.828-8, período base de 14/07/89 a 22/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.902/2009 - MARCIA DE CASTILHO CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 237.640-8, períodos base de 15/06/84 a 14/06/89 e de 10/09/93 a 09/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.240/2009 - MARIA LUCIA DE ALMEIDA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.936-8, períodos base de 24/11/87 a 17/12/97 e de 14/04/98 a 13/04/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.003.224/2004 - MARIA ESTER DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.342-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 08/02/87 a 07/02/92 e de 30/09/93 a 06/11/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/4.810.042/97 - LUZIA SOARES MADEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.013-9.\r\nProc. nº E-03/10.001.901/2003 - NADIR ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.424-4.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nProc. nº E-03/10.004.773/2009 - JAQUELINE PORTELA DE ALMEIDA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.520-0.\r\nProc. nº E-03/10.004.774/2009 - JAQUELINE PORTELA DE ALMEIDA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 917.350-1\r\nProc. nº E-03/10.011.439/2008 - REGINA CELIA DA COSTA MONTEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.628-8.\r\nProc. nº E-03/4.810.049/2000 - VALERIA GONÇALVES DE SOUSA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.611-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/10/2009\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/10/2009\r\nProc. nº E-03/10.000.269/2002\r\nOnde se lê:... período base de 07/06/2002 a 06/10/2007...\r\nLeia-se: ... período base de 07/10/2002 a 06/10/2007...\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nProc. nº E-03/10.003.978/2009\r\nOnde se lê:... MONICA RIBEIRO DE SOUZA...\r\nLeia-se: ... MONICA RIBEIRO SOUZA...\r\nId: 864768\r\n"
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            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22.10.2009\r\nProc. nº E-03/10.203.014/2009 - DANIELLE ANDRADE DE SOUZA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.480-2.\r\nProc. nº E-03/10.203.027/2009 - ALESSANDRA ESTEPHANIO BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.261-7.\r\nProc. nº E-03/10.203.186/2009 - NORMA DE CARVALHO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 245.591-7.\r\nProc. nº E-03/10.204.225/2008 - IRACEMA DA ROCHA TRINDADE FAUSTINO, Servente, mat. nº 5.003.649-0.\r\nProc. nº E-03/10.203.357/2009 - MARIA DE FATIMA MADUREIRA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº E-03/833.357-7.\r\nProc. nº E-03/10.203.294/2009 - DEISE REGINA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mats. nºs 233.803-6 e 168.126-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 864769\r\n"
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            "2009-11-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27/10/2009\r\nProc. n° E-03/11.202.075/2008 - JORGE LUIZ GOMES LOBO, zelador/Vigilante, mat. n° 5.000.681-6, período base de 12/06/2004 a 11/06/2009.\r\nProc. n° E-03/11.202.685/2003 - MARIA GORETE SOUTO MADRUGA, Inspetor de Alunos II, mat. n° 192.146-9, período base de 06/01/2002 a 05/01/2007.\r\nProc. n° E-03/11.203.285/2003 - LUIZ ALBERTO COSTA DE ARAUJO, Zelador II, mat. n° 195.744-8, período base de 21/05/2002 a 20/05/2007.\r\nProc. n° E-03/230.148/98 - LUIZ AUGUSTO GERMANO, Inspetor de Alunos, mat. n° 276.011-4, período base de 05/02/2003 a 04/02/2008.\r\nProc. n° E-03/10.001.897/2000 - NURIMAR DA COSTA CARDOSO, Servente, mat. n° 5.016.595-0, período base de 07/03/2004 a 05/04/2009.\r\nProc. n° E-03/11.202.591/2009 - ALINE ALMEIDA VALLOIS, Prof. Doc. I, mat. n° 846.614-6, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.202.424/2009 - VALTER PORTER DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.067-8, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/11.203.279/2009 - JOSÉ JULIO HENRIQUE, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.000.699-8, período base de 08/11/95 a 07/11/2005.\r\nProc. nº E-03/11.203.230/2009 - LUIZ ANTONIO VILLELA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.156-6, período base de 09/02/98 a 23/05/2008.\r\nProc. nº E-03/270.193/98 - DALVA DA COSTA BATISTA ROSA, mat. nº 253.441-0, período base de 09/02/97 a 19/04/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.128/99 - EDILENE MAIA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.681-4, período base de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/280.904/2001 - ZENI MARIA ROMUALDO DE CASTRO, Servente, mat. nº 5.001.758-1, período base de 07/03/99 a 21/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.002.129/99 - EDILENE MAIA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 161.209-2, período base de 30/03/97 a 29/03/2007.\r\nProc. nº E-03/11.202.851/2009 - REGINA CELIA ASSIMOS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.762-2, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/230.147/98 - MARIA JOSE DA CRUZ ROSA, Agente Administrativo II, mat. nº 198.344-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 09/08/93 a 08/08/2008.\r\nId: 864770\r\n"
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        "864771": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27/10/2009\r\nProc. nº E-03/3.610.443/2007 - ALICE ROSA DA COSTA, Servente II, mat. nº 1.205.711-3, período base de 01/07/2004 a 10/09/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.206/2009 - ZIETTE TORRES DE LIMA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 243.255-7, período base de 02/04/2004 a 01/04/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.205/2009 - ZIETTE TORRES DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.714-5, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/3.620.369/99 - ADENILZE GUIMARÃES TINOCO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.072-3, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/3.600.447/89 - JOILMA DE FREITAS MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.540-3, período base de 12/05/99 a 10/06/2004.\r\nProc. nº E-03/3.600.134/97 - MEIRE ELIZABETE CARDOZO COTRIM, Prof. Doc. II, mat. nº 243.523-8, período base de 10/10/2001 a 07/01/2007.\r\nProc. nº E-03/3.600.316/88 - MEIRE ELIZABETE CARDOZO COTRIM, Prof. A.A.E. II, mat. nº 231.198-3, período base de 08/12/99 a 07/03/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.611.176/2009 - TERESINHA PAZZINI DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.006.408-8, períodos base de 14/02/95 a 13/02/2000 e de 14/02/2000 a 14/05/2005.\r\nProc. nº E-03/802.256/96 - REGINA WEINERT LA BELA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.576-0, períodos base de 10/03/98 a 09/03/2003 e de 10/03/2003 a 26/03/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.611.178/2009 - ADRIANNA SILVA GOMES NERI, Prof. Doc. II, mat. nº 255.859-1, períodos base de 17/02/87 a 16/02/92; de 01/04/92 a 18/04/97 e de 19/04/97 a 18/04/2002.\r\nProc. nº E-03/3.611.205/2009 - VALÉRIA FIGUEIREDO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.051-0, períodos base de 21/05/85 a 20/05/90; de 01/09/93 a 20/09/98 e de 21/09/98 a 29/11/2003.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 864771\r\n"
        ],
        "864772": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27/10/2009\r\nProc. nº E-03/4.100.171/90 - JANY VAZ COELHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 168.191-5, período base de 08/05/2003 a 07/05/2008.\r\nProc. nº E-03/4.100.390/96 - ROSÂNGELA APARECIDA FIGUEIREDO NALIN, Prof. Doc. II, mat. nº 234.117-0, período base de 16/06/2004 a 13/09/2009.\r\nProc. nº E-03/4.110.014/2001 - VERA MARIA WEBER, Prof. Doc. II, mat. nº 291.749-0, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.100.040/97 - RENITA FONSECA DIAS, Servente II, mat. nº 273.721-1, período base de 26/04/98 a 10/05/2008.\r\nProc. n° E-03/4.110.015/2001 - ZELY BORGES CASTELO, Servente II, mat. n° 277.507-0, período base de 01/03/98 a 14/04/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.111.994/2009 - ROSÂNGELA BOTELHO DE ASSIS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.485-9. Concedo alteração de nome.\r\nId: 864772\r\n"
        ],
        "864780": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.10.2009\r\nProcesso nº E-09/000375/2508/2009 - AUTORIZO a inexigibilidade de Licitação nº 055/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor total de R 113.850,00 (cento e treze mil oitocentos e cinquenta reais), com base no inciso I do art 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000413/2508/2009 - AUTORIZO a inexigibilidade de Licitação nº 056/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R 14.121,95 (quatorze mil cento e vinte e um reais e noventa e cinco centavos), com base no Caput do art 25, do supracitado diploma legal.\r\nDE 30.10.2009\r\nProcesso nº E-09/000387/2508/2009 - AUTORIZO a dispensa de Licitação nº 073/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BARENBOIM S.A, no valor de R 2.193,64 (dois mil cento e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos), com base no inciso II do art 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 864780\r\n"
        ],
        "864782": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2009\r\nProcesso nº E-09/000375/2508/2009 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 055/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor total de R 113.850,00 (cento e treze mil oitocentos e cinquenta reais), com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000413/2508/2009 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 056/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R 14.121,95 (quatorze mil cento e vinte e um reais e noventa e cinco centavos), com base no Caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 864782\r\n"
        ],
        "864804": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/10/2009\r\nno valor de R 9.419,82 (nove mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta e dois centa vos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviços de fornecimento de diário oficial, em conformidade com o Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, art. 14, inciso VI, tendo em vista a prestação de serviço ter sido executado nos exercícios de 2007 e de 2008.\r\nId: 864804\r\n"
        ],
        "864827": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "O E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 28.10.2009\r\n- TERESINHA MARTINS VITAL DE OLIVEIRA - Autorizo o gozo da licença-prêmio. \r\nId: 864827\r\n"
        ],
        "864829": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-23/300510/2008 - TEREZA OTÁVIO, matrícula 174653-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 30.12.2003, proporcionais a 21/30, revogando-se o despacho de 10.09.2008, publicado no DOERJ de 19.09.2008.\r\nProc. nº E-08/220980/2009 - JANE SOUZA COUTINHO, matrícula 175081- 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 03.06.2009, integrais, com base na média da remuneração.\r\n23.102009\r\nProc. nº E-23/300898/2009 - MARLENE VIEIRA DE SOUSA PEREIRA, matrícula 171573-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 19.10.2009.\r\nProc. nº E-23/300897/2009 - SOLANGE MARIA JOSE DE SOUZA, matrícula 173643-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 19.10.2009.\r\nDE 28.10.2009\r\nProc. nº FEEM 002176/1990 - ROSALINA TEIXEIRA, matrícula 174436-6. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 20.10.2004 a 18.10.2009.\r\nProc. nº E-23/301088/2009 - JOSE CORREIA FILHO, matrícula 174630-4. AUTORIZO computar para fins de aposentadoria 2.428 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nProc. nº E-23/300089/2009 - ORVILE DERBI DO AMARAL, matrícula 175108-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 06.04.2009, revogando-se o despacho de 14.04.2009, publicado no DERJ de 30.04.2009.\r\nDE 30.10.2009\r\nProc. nº. E-23/301107/2009 - CARLOS ALBERTO RAPOSO, matrícula 174412-7. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 2.256 dias de tempo de serviço vinculados à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProc. nº. FEEM 002162/1990 - MARIA CRISTINA BENTO DE ARAÚJO BARREIRA, matrícula 174637-9. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 05.04.1997 a 03.04.2002. \r\nProc. nº FEEM 002615/1990 - CARLOS UBIRACI DA SILVA MOTTA, matrícula 174672-6. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 31.05.2004 a 29.05.2009.\r\nId: 864829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864841": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINSITRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 03/11/2009\r\nProcesso nº E-01/13858/1988 - JOSE BENEDITO - matrícula 198077-0, Trabalhador, período base de 30/08/1997 a 29/08/2007. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nProcesso nº E-01/5630/1988 - AILSON JOSE DE FRANÇA - matrícula 196.157-2, Agente Auxiliar Administrativo III, período base de 23/06/1997 a 22/06/2007. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nProcesso nº E-01/400168/1990 - LUIZ CARLOS DE JESUS COELHO - matrícula 198.071-3, Artífice, período base de 29/07/2002 a 30/07/2007. \r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nProcesso nº E-01/5970/1988 - EDSON ANTONIO QUINTINO DOS SANTOS - matrícula 195.980-8, Agente Auxiliar Administrativo II, período base de 02/06/2000 a 03/06/2005. concedo 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\nProcesso nº E-01/124533/2009 - ELIANE MENDES DE SÁ AYRES - matrícula 189.687-7, Agente Administrativo I. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades prestadas a iniciativa privada, período de 29/10/1979 a 14/03/1980, no total de 136 (cento e trinta e seis) dias de efetivo exercício.\r\nId: 864841\r\n"
        ],
        "864842": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Técnico em Secretariado, matrícula nº 2701854-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 10.09.2003 a 28.08.2008.\r\n, Técnico Ambiental, matrícula nº 2700982-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 26.11.2002 a 24.11.2007.\r\nId: 864842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864844": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. vez que incabível por ausência de previsão legal. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 864844\r\n"
        ],
        "864845": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/141.418/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/141.519/2009 - INDEFIRO, tendo em vista o encerramento do procedimento licitatório.\r\nId: 864845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864857": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 32, vez que incabível por ausência de previsão legal. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 112, vez que incabível por ausência de previsão legal. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nPOSTOS DE GASOLINA E SERVIÇOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 32, vez que incabível por ausência de previsão legal. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 160/163, vez que incabível por ausência de previsão legal. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 864857\r\n"
        ],
        "864883": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 01/10/2009\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 01/10/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2009.\r\nId: 864883\r\n"
        ],
        "864887": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 30.10.2009\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, a favor do Condomínio do Edifício BIG, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nId: 864887\r\n"
        ],
        "864892": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.11.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA., no valor de R 8.798,66 (oito mil setecentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de BP ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 6.984,00 (seis mil novecentos e oitenta e quatro reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CERÂMICA, no valor de R 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 864892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864937": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Diretoria Geral de Administração e Finanças, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 864937\r\n"
        ],
        "864946": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/201.706/2005 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de ÔNIBUS LTDA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 1.785,00 - NE nº 01880/2009 base no art 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. nº E-07/200.401/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do , para atender despesas de aquisição de vales transportes, no valor de R 6.000,00 - NE nº 01881/2009 base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/200.108/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de FED. EMP. DE TRANSP. DE PAS. DO E. RJ - FETRANSPOR, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 131.000,00 - NE nº 01878/2009 base no art 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. nº E-07/202.467/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de PEREIRA DE SOUZA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel, no valor de R 9.600,00 - NE nº 01901/2009, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/503.568/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da , para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 189,00 - NE nº 01879/2009, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 864946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864949": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nALBERTO FIGUEIREDO DA SILVA, RG CBMERJ 06723, a partir de 06 de abril de 2008;\r\nWEMINGTON RODRIGUES DE SOUZA, RG CBMERJ 06928, a partir de 13 de janeiro de 2009;\r\nPAULO EMÍLIO COSTA DOS SANTOS, RG CBMERJ 05116, a partir de 23 de setembro de 2005;\r\nEDSON ARAÚJO DO NASCIMENTO, RG CBMERJ 07031, a partir de 19 de julho de 2009;\r\n- JORGE LUIZ MARQUES, RG CBMERJ 05822, a partir de 08 de setembro de 2009;\r\nRUBENS DA SILVA, RG CBMERJ 05604, a partir de 08 de setembro de 2009;\r\n- PEDRO DO NASCIMENTO RIBEIRO, RG CBMERJ 05781, a partir de 08 de setembro de 2009;\r\n- JAIR FRANCISCO DIAS DA SILVA, RG CBMERJ 05919, a partir de 10 de setembro de 2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, os Militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 864949\r\n"
        ],
        "864951": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2009\r\nProc. nº E-08/603905/2008, MARIA DO CARMO MINIATI, Téc. de Enfermagem, matr. nº 247.297-8. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/05/1972 a 16/12/1972 e de 02/04/1984 a 09/07/1985, desprezando-se os períodos de 15/06/1984 a 16/10/1984 e de 10/07/1985 a 30/06/1988, por concomitância, num total de 694 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/601938/2009, GERSI FERREIRA DOS SANTOS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 184.545-2. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/01/1977 a 30/01/1977, 01/04/1977 a 30/12/1977 e de 01/02/1978 a 30/07/1978, num total de 485 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/602227/2009, ILUSINA TELES LARANJEIRA DE MATTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.612-6. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/08/1984 a 30/12/1984, 01/01/1985 a 30/04/1985, 01/01/1986 a 30/05/1986, 13/01/1987 a 03/02/1987, 01/09/1987 a 04/09/1989 e de 05/02/1990 a 07/03/1990, num total de 1.213 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/605710/2008, MARIA DAS NEVES FERREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.185-3. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/06/1975 a 30/04/1977, 01/11/1978 a 30/12/1979, 02/01/1980 a 12/07/1985, 13/07/1985 a 12/08/1988 e de 01/07/1989 a 29/12/1989, desprezando-se os períodos de 30/08/1980 a 30/04/1985 e de 02/05/1984 a 12/07/1985, por concomitância, num total de 4.450 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/604967/2005 - SONIA MARIA VIEIRA E SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.138-4. INDEFIRO a solicitação de desaverbação de tempo de serviço, tendo em vista o despacho SESDEC/SJC/AJ Nº 5.324/2009 (folha 17), reportando-se ao Parecer SESDEC/SJC/AJ Nº 1.148/2009, conforme se verifica nas fls. 18/20.\r\nId: 864951\r\n"
        ],
        "864952": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " \r\nTARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nJANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E01/315307/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E01/317042/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8666/93, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROno valor de R 264,22 (duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 864952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864956": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n-matrícula nº 2266-5 - .\r\n- matrícula nº 1487-8 - \r\nmatrícula nº 2036-2 - \r\nId: 864956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864958": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDAno valor de R 460,23. \r\nId: 864958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864960": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 03.11.2009\r\nProc. nº E-14/20931/2009 - RODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.941-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/09/2009 a 02/10/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProc. nº E-14/21869/2009 - ELIANE ZOGHBI, Procurador do Estado, matrícula nº 836.276-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09.09.2009 a 08.10.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/20748/2009 - VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.938-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/10/2009 a 30/10/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProc. nº E-14/20693/2009 - DANIELA STORRY LINS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.243-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 31/08/2009 a 04/10/2009 (35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProc. nº E-14/22075/2009 - JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.410-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/09/2009 a 06/10/2009 (35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProc. nº E-14/21494/2009 - TATIANA ESTEVES NATAL, Procurador do Estado, matrícula nº 930.771-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 29/08/2009 a 27/10/2009 (60 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProc. nº E-14/21109/2009 - DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE, Procurador do Estado, matrícula nº 899.426-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14/09/2009 a 13/10/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProc. nº E-14/21492/2009 - RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, matrícula nº 930.769-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 21/09/2009 a 20/10/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProc. nº E-14/22378/2009 - FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, matrícula nº 859.924-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 27/09/2009 a 26/10/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProc. nº E-14/21316/2009 - FLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.241-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/09/2009 a 11/10/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 864960\r\n"
        ],
        "864964": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nINDEFIRO.\r\n.\r\nId: 864964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864966": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "\r\nSEBASTIÃO DE OLIVEIRA DINIZTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 10/06/2008.\r\nId: 864966\r\n"
        ],
        "864969": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "\r\nMAJ PM RG 37.193 SERGIO DE SOUZA PERFEITO - a partir de 10/08/2008.\r\n1º SGT PM RG 45.217 LUIZ CLAUDIO CARDOSO MARINHO - a partir de 14/10/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 864969\r\n"
        ],
        "864976": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2009/075.117-5 EMPRESA: CARNAVAL E RESOURCES MINERAÇAO LTDA. INDEFERIDO.\r\nId: 864976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864981": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/36.528/2009 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância. \r\nProcesso nº E-26/36.040/2009 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância. \r\nId: 864981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864985": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/987.061/2009 - SONIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, mat. 257.476-2. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses da licença especial relativa ao período base de 05/02/91 a 03/03/1996.\r\nProc. nº E-21/987.091/2008 - SONIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, mat. 257.476-2. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria das férias não gozadas nos exercícios de 1987, 1988, 1992, 1996 e de 1998.\r\nId: 864985\r\n"
        ],
        "864993": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/10/2009\r\nProcesso nº E-25/50.181/2004 - AGOSTINHO DIAS DE TOLEDO, matrícula nº 836.122-2, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 22/12/2003 a 07/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/05.831/2003 - ANA LUCIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 199.262-7, Agente Administrativo II, período base de 16/08/2002 a 24/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/90.740/2009 - CLAUDIO MARCIO LINO PEQUENO, matrícula nº 868.138-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 16/11/2002 a 15/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/812.193/2003 - CRISTIANE BOTELHO DA FONSECA, matrícula nº 500.437-9, Prof. Doc. II, período base de 30/08/2001 a 29/08/2006.\r\nProcesso nº E-06/14.556/2000 - ELLEN DE ARAUJO BARBOSA GUIMARÃES, matrícula nº 817.491-4, Agente Educacional - DEGASE, período base de 12/04/2004 a 30/06/2009 \r\nProcesso nº E-25/50.173/2004 - FABIO SANTOS DA COSTA, matrícula nº 836.083-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 10/12/2003 a 09/12/2008.\r\nProcesso nº E-06/11.444/2000 - FERNANDO DE MELO LAURIANO, matrícula nº 817.300-7, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE, período base de 07/11/99 a 28/11/2004.\r\nProcesso nº E-25/52.216/2004 - HELDER SANTOS, matrícula nº 817.583-8, Agente Educacional - DEGASE, período base de 19/07/2004 a 03/08/2009.\r\nProcesso nº E-06/15.466/2003 - JADNA SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 835.351-8, Auxiliar de Enfermagem - DEGASE, período base de 12/10/2003 a 11/10/2008.\r\nProcesso nº E-25/50.520/2005 - MARIA JOVELINA PEREIRA ENNES, matrícula nº 836.392-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 07/01/2004 a 06/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.981/2005 - MONICA DA CUNHA LONGOBARDI, matrícula nº 5.020.170-6, Prof. Doc. I, período base de 07/07/2000 a 06/07/2005.\r\nProcesso nº E-03/9.416/2009 - MONICA DA CUNHA LONGOBARDI, matrícula nº 252.420-5, Prof. Doc. II, período base de 25/01/2000 a 24/01/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-03/26.861/85 - BERENICE ALMEIDA DE MOURA, matrícula nº 138.622-6, Prof. Doc. II, períodos base de 19/02/98 a 30/04/2003 e de 01/05/2003 a 30/04/2008.\r\nProcesso nº E-12/650.922/2007 - LUIZ FERNANDO ALVES EVANGELISTA, matrícula nº 836.140-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 06/01/99 a 05/01/2009\r\nProcesso nº E-03/08.540/99 - MARISE DA SILVA ALVAREZ, matrícula nº 231.368-2, Prof. Doc. II, períodos base de 01/03/98 a 28/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.201.900/98 - VERA LUCIA PEREIRA DE AQUINO, matrícula nº 248.888-0, Prof. Doc. I, períodos base de 27/06/98 a 04/07/2003 e de 05/07/2003 a 04/07/2008. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-03/1.702.365/95 - MARIDELMA DE SOUSA POURBAIX, matrícula nº 249.457-3, Prof. Doc. I. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 23/06/91 a 19/09/96; de 20/09/96 a 19/09/2001 e de 20/09/2001 a 19/09/20006.\r\nProcesso nº E-03/10.201.323/2008 - VANIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 5.019.421-6, Prof. Doc. II. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/05/94 a 28/06/99; de 29/06/99 a 20/08/2004 e de 21/08/2004 a 20/08/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-25/51.479/2004 - FLAVIO RENATO ALVES DA SILVA COSTA, matrícula nº 835.643-8, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nProcesso nº E-03/009.043/2009 - MARIA CECÍLIA ABREU JORGE LINHARES DA FONSECA, matrícula nº 833.421-1, Prof. Doc. I.\r\nProcesso nº E-25/50.218/2006 - SONIA MARINHO DE MIRANDA, matrícula nº 239.992-1, Prof. DEGASE II. \r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProcesso nº E-03/2.510.057/2009 - ABÍLIO NEVES NETO, matrícula nº 5.004.727-3, Zelador/Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/92 a 01/01/93 e de 01/02/93 a 30/07/93, num total de 428 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jardim, desprezando-se o período de 01/03/94 a 03/03/94, por ter sido averbado no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/2.510.057/2009 - ABÍLIO NEVES NETO, matrícula nº 5.004.727-3, Zelador/Vigilante - CIEP. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/94 a 03/03/94, num total de 03 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jardim, como Auxiliar de Fiscalização, desprezando-se o período de 01/05/92 a 01/01/93 e de 01/02/93 a 30/07/93, por ter sido averbado no art. 9º, parágrafo único, Lei nº 530/82.\r\nProcesso nº E-03/11.002.532/2005 - ANTONIO MANOEL DA SILVA, matrícula nº 272.490-4, Vigia II, Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/02/68 a 08/04/68; de 17/04/68 a 10/07/68; de 17/07/68 a 24/09/68; de 01/12/68 a 15/03/74; de 01/04/74 a 31/05/82; de 26/07/82 a 09/12/82; de 06/02/83 a 02/07/83; de 03/07/83 a 08/10/83; de 18/03/84 a 03/10/85; de 21/10/85 a 28/10/85; de 20/01/86 a 28/04/86 e de 16/05/86 a 01/01/88, num total de 6.821 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.600.252/2009 - ARTHUR DA COSTA, matrícula nº 237.236-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/07/73 a 02/07/74; de 02/01/75 a 09/09/76; de 01/11/82 a 01/11/83 e de 30/05/86 a 09/05/88, num total de 2.055 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/811.509/2009 - DENISE SIQUEIRA CORMACK, matrícula nº 250.979-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/82 a 06/05/87, num total de 1.861 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.102.591/2009 - EDSON COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 5.020.362-9, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/73 a 08/06/74; de 01/07/74 a 19/04/76; de 26/07/76 a 08/11/76; de 13/11/76 a 06/06/77; de 10/11/77 a 31/12/81; de 01/12/82 a 01/05/90; de 08/08/91 a 02/06/92 e de 01/02/93 a 12/06/93, num total de 5.934 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Ajudante de Mecânico.\r\nProcesso nº E-03/10.106.317/2008 - ELISABETE DE ABREU, matrícula nº 5.002.793-7, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/72 a 10/07/72; de 11/07/72 a 26/04/73; de 18/03/76 a 14/10/77; de 01/03/78 a 30/06/78; de 31/08/78 a 14/03/80; de 08/06/81 a 15/12/83; de 01/03/84 a 04/06/90; de 01/08/91 a 02/09/91 e de 03/09/91 a 14/04/93, num total de 5.426 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e Atendente.\r\nProcesso nº E-03/1.310.511/2009 - ELIZABETE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 293.255-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/79 a 31/12/80 e de 12/01/81 a 18/03/81, num total de 642 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/812.226/2009 - ELIZABETH VIDAURRE FRANCO, matrícula nº 808.262-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/09/74 a 20/03/75; de 01/07/78 a 15/12/78 e de 01/03/80 a 16/05/85, num total de 2.268 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Ajud. de Professor e Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.103.388/2007 - FRANCISCA MARIA BERNARDO DA SILVA, matrícula nº 5.005.608-4, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/72 a 22/04/73 e de 01/09/77 a 30/11/80, num total de 1.447 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.101.182/2009 - LEILA MARIA PESSANHA CUNHA, matrícula nº 5.005.896-5, Agente Adm. Biblioteca. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/73 a 31/03/73; de 11/04/73 a 16/04/73; de 14/05/74 a 30/11/74; de 03/05/77 a 08/07/77; de 03/04/79 a 02/05/79; de 01/02/82 a 28/02/82; de 01/06/83 a 01/03/85; de 02/03/85 a 31/08/86 e de 01/11/86 a 15/01/87, num total de 1.685 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.003.351/2009 - LUCI FERREIRA PINTO, matrícula nº 1.206.764-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 22/09/67 a 29/05/70, num total de 990 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Recepcionista, desprezando-se o período de 01/03/99 a 18/11/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.101.297/2009 - LUIZ FLAVIO CARNEIRO DE SOUZA, matrícula nº 5.002.579-0, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/07/82 a 31/07/83, num total de 392 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército, como Soldado.\r\nProcesso nº E-03/10.101.870/2009 - LONICE DO CARMO DIAS COSTA, matrícula nº 5.012.621-8, Merendeira - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/73 a 30/04/75, num total de 730 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Enfermagem.\r\nProcesso nº E-03/8.810.039/2009 - MARIA AMELIA DE ALMEIDA BAIRRAL, matrícula nº 804.945-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/05/82 a 17/03/83, num total de 315 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Trabalhador.\r\nProcesso nº E-03/3.610.265/2009 - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA MACHADO, matrícula nº 5.024.578-6, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/10/73 a 26/10/73; de 08/07/75 a 28/01/77; de 27/06/78 a 31/07/78 e de 01/09/78 a 05/03/80, num total de 1.181 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.110.003/2009 - MARIA EUDACIA CALIXTO, matrícula nº 235.831-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/76 a 31/12/76, num total de 214 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Monitor.\r\nProcesso nº E-03/8.610.981/2009 - MARIA JURACY DA SILVA, matrícula nº 1.201.895-8, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/65 a 30/05/65; de 01/06/65 a 15/02/68; de 01/10/68 a 05/10/68; de 01/12/68 a 06/03/71; de 01/10/71 a 31/12/71; de 24/01/73 a 15/03/73 e de 19/03/73 a 16/12/74, num total de 905 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.025/95 - MARIA SONIA ALVES DE MELO, matrícula nº 190.882-1, Prof. Supervisor Educ, nível D, ref. 9. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/70 a 23/04/71, num total de 142 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\nProcesso nº E-03/8.611.009/2009 - NELMA CÉLIA NASCIMENTO SANTIAGO, matrícula nº 193.195-5, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/08/71 a 29/02/72 e de 02/06/72 a 30/08/72, num total de 298 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 19/01/82 a 16/05/84, a pedido do servidor datado em 30/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.101.915/2009 - NEUSA CARDOSO SOARES, matrícula nº 5.005.237-2, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/08/65 a 11/01/72 e de 17/11/76 a 14/10/77, num total de 2.668 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.710.071/2009 - NILCINÉA MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula nº 271.787-4, Merendeira, nível II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/10/86 a 30/06/87, num total de 264 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Merendeira.\r\nProcesso nº E-03/8.611.141/2009 - NILTON JOSÉ GOMES, matrícula nº 242.647-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/08/71 a 12/12/71 e de 02/05/78 a 19/05/85, num total de 2.682 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Arquivista e Professor.\r\nProcesso nº E-03/3.611.331/2008 - PAULO CESAR FERREIRA DE JESUS, matrícula nº 5.019.610-4, Agente Adm. Biblioteca. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/02/88 a 08/07/90; de 01/09/90 a 14/09/92 e de 01/08/93 a 25/09/93, num total de 1.742 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.610.394/2009 - PAULO IVAN PANI, matrícula nº 273.009-1, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/76 a 30/06/76; de 01/10/76 a 01/03/79; de 01/07/80 a 31/01/82; de 01/08/82 a 29/02/84; de 01/06/86 a 30/04/87 e de 01/06/87 a 31/12/87, num total de 2.706 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.710.116/2009 - ROSANE CLARA VIEIRA, matrícula nº 919.502-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/08/92 a 31/05/93, num total de 302 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade como Professor PM III, desprezando-se o período de 01/06/93 a 31/01/2005, por ter sido averbado no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/4.710.116/2009 - ROSANE CLARA VIEIRA, matrícula nº 919.502-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/93 a 31/01/2005, num total de 3.898 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professor PMIII, desprezando-se o período de 03/08/92 a 31/05/93, por ter sido averbado no art. 9º, parágrafo único, Lei nº 530/82.\r\nProcesso nº E-03/90.023/2009 - RONNEY DELLAMARE CARVALHO, matrícula nº 893.165-1, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/82 a 16/06/98, num total de 5.821 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Caixa.\r\nProcesso nº E-03/90.023/2009 - RONNEY DELLAMARE CARVALHO, matrícula nº 893.165-1, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/80 a 31/01/81, num total de 363 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/3.610.610/2003 - ROSELI DE OLIVIERA SAMPAIO, matrícula nº 833.544-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/11/86 a 30/06/87, num total de 232 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\nProcesso nº E-03/2.010.253/2004 - SONIA ISABEL OLIVEIRA SOARES, matrícula nº 844.685-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/03/70 a 09/07/71; de 02/08/71 a 30/03/72; de 08/03/76 a 31/12/76; de 01/03/78 a 27/07/82 e de 01/11/87 a 30/06/94, num total de 5.074 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período 01/07/94 a 16/12/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.001.299/2009 - SUELY RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 272.762-8, Merendeira, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/11/76 a 20/09/78; de 10/10/78 a 06/04/79; de 01/08/79 a 16/01/80; de 01/09/80 a 13/10/82 e de 06/10/83 a 21/12/83, num total de 1.872 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.610.328/2009. - TEREZA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 927.889-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 07/03/88 a 28/07/2001, num total de 4.889 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal Bom Jesus Itabapoana, como Professor I.\r\nProcesso nº E-03/2.610.328/2009 - TEREZA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 927.889-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 30/07/2001 a 31/01/2006, num total de 1.646 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal Bom Jesus Itabapoana, como Professor II.\r\nProcesso nº E-03/1.702.469/88 - VALDINÉA BARRETO, matrícula nº 236.122-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 14/01/77 a 18/01/82, num total de 1.830 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Recepcionista, desprezando-se o período de 19/01/82 a 16/05/84, a pedido do servidor datado em 30/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.100.367/88 - DOMINGAS THEREZA VIANA, matrícula nº 235.044-5, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 18/04/89, publicado no D.O. de 28/06/89, que averbou 2.921 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\nProcesso nº E-03/3.900.063/91 - IVANI SANTOS DE SOUZA LESSA, matrícula nº 245.926-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 14/09/2009, publicado no D.O. de 21/09/2009, que averbou 1.260 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.610.265/2009 - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA MACHADO, matrícula nº 5.024.578-6, Merendeira. Torno sem efeito o despacho datado de 14/09/2009, publicado no D.O. de 21/09/2009, que averbou 1.181 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.611.331/2008 - PAULO CESAR FERREIRA DE JESUS, matrícula nº 5.019.610-4, Agente Adm. Biblioteca. Torno sem efeito o despacho datado de 14/09/2009, publicado no D.O. de 21/09/2009, que averbou 1.742 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.800.310/92 - ROSANE CHAVES CAVALCANTE GUINATIOS, matrícula nº 236.311-7, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 30/09/98, publicado no D.O. de 16/10/98, que averbou 136 dias de serviço prestado à SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados.\r\nProcesso nº E-03/2.800.310/92 - ROSANE CHAVES CAVALCANTE GUINATIOS, matrícula nº 236.311-7, Prof. Doc. II.Torno sem efeito o despacho datado de 30/09/98, publicado no D.O. de 16/10/98, que averbou 1.326 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua.\r\nProcesso nº E-03/2.010.253/2004 - SONIA ISABEL OLIVEIRA SOARES, matrícula nº 844.685-8, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 29/10/2004, publicado no D.O. de 08/11/2004, que averbou 1.994 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social\r\nProcesso nº E-03/2.610.328/2009. - TEREZA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 927.889-6, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 14/09/2009, publicado no D.O. de 21/09/2009, que averbou 6.535 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.702.469/88 - VALDINÉA BARRETO, matrícula nº 236.122-8, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 28/12/89, publicado no D.O. de 07/03/90, que averbou 848 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.700.608/2009 - ANTONIO BATISTA, matrícula nº 5.007.358-4, Zelador/Vigilante. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.394 dias referente ao período de 01/10/76 a 01/11/76; de 12/11/76 a 20/10/77; de 01/06/78 a 18/09/78; de 01/11/85 a 31/10/89; de 01/06/90 a 14/02/91 e de 01/09/91 a 12/03/92 e não como constou no despacho de 14/09/2009, publicado no D.O. de 21/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.720.185/98 - DENISE MANHÃES DA SILVA, matrícula nº 244.754-8, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.072 dias referente aos períodos de 10/08/81 a 31/12/82; 01/03/83 a 15/07/83 e de 01/08/83 a 30/09/94 e não como constou no despacho de 01/02/99, publicado no D.O. de 10/02/99.\r\nProcesso nº E-03/008.669/2009 - DIOSVALINA MELLO DE ALMEIDA, matrícula nº 5.011.162-4, Agente Adm. Secretaria-CIEP. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.869 dias referente aos períodos de 08/03/82 a 31/12/82; de 01/03/83 a 30/11/83; de 10/11/84 a 29/03/85; de 17/12/86 a 16/03/87; de 16/07/87 a 30/10/87; de 01/11/87 a 10/11/89 e de 02/09/91 a 06/04/92, e não como constou no despacho de 14/09/2009, publicado no D.O. de 21/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.000.830/2009 - FATIMA CRISTINA TOLEDO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 290.731-9, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.397 dias referente aos períodos de 01/06/83 a 30/10/83; de 15/04/86 a 27/03/87; de 03/08/87 a 13/04/88; de 01/06/88 a 29/09/88; de 09/01/89 a 28/02/89 e de 24/04/89 a 08/08/90 e não como constou no despacho de 14/09/2009, publicado no D.O. de 21/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.110.883/2009 - JOSELIA REIS DA SILVA PIO, matrícula nº 5.019.409-1, Agente Coord. de Turno - CIEP. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.104 dias referente aos períodos de 07/03/83 a 17/11/84 e de 01/01/88 a 28/04/89 e não como constou no despacho de 14/09/2009, publicado no D.O. de 21/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.005.489/2008 - JULIO HENRIQUE BARBOSA, matrícula nº 196.236-4, Datilógrafo II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.724 dias referente aos períodos de 01/11/71 a 02/08/73; de 11/02/74 a 29/12/75; de 02/02/76 a 17/09/76; de 26/10/76 a 11/04/77; de 18/04/77 a 29/06/77 e de 01/02/79 a 14/08/81 e não como constou no despacho de 14/09/2009, publicado no D.O. de 21/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.001.234/2009 - MARIA LUIZA WANDERMUREN CLAUDINO, matrícula nº 5.014.853-5, Merendeira. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 4.212 dias referente aos períodos de 19/06/74 a 21/12/80; de 01/08/81 a 11/03/83; de 01/07/85 a 09/08/85; 02/09/85 a 04/12/85; de 13/09/90 a 25/08/91; de 26/08/91 a 25/12/91; de 24/04/92 a 05/08/92; de 25/08/92 a 25/03/93 e de 12/04/93 a 06/03/94 e não como constou no despacho de 14/09/2009, publicado no D.O. de 21/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.710.007/2005 - SHEILA RODRIGUES MARINHO NEVES, matrícula nº 912.119-5, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.096 dias referente ao período de 18/02/2002 a 31/01/2005 e não como constou no despacho de 14/09/2009, publicado no D.O. de 21/09/2009.\r\nDE 28/10/2009\r\nProcesso nº E-03/2.310.331/2006 - EUCELI COUTINHO GOULARTE, matrícula nº 196.828-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2009, revogando-se o despacho de 20/05/2009, publicado no D.O. de 29/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/01.566/2003 - CIBELE ALVARENGA D'ALMEIDA, matrícula nº 1.000.583-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.700.677/2009 - JUSSARA RODRIGUES CASTELLO, matrícula nº 235.300-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2009, revogando-se o despacho de 06/07/2009, publicado no D.O. de 21/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/014.767/2008 - LUCIA HELENA DA SILVA SARAIVA, matrícula nº 3.157-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2009, revogando-se o despacho de 08/06/2009, publicado no D.O. de 19/06/2009.\r\nProcesso nº E-01/602.990/2004 - MARIA DE LOURDES SANTOS FERREIRA, matrícula nº 1.201.448-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2004.\r\nProcesso nº E-01/601.413/2006 - MARIA JOSÉ DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 161.734-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.600.296/2009 - MARIA ILZA MACEDO DA PENHA, matrícula nº 251.460-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2009, revogando-se o despacho de 20/07/2009, publicado no D.O. de 30/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.203.346/2007 - MARIA IZABEL MENDONÇA SARMENTO, matrícula nº 190.429-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.203.355/2000 - NEWTON MOREIRA VIANNA DE LIMA, matrícula nº 122.719-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2000.\r\nProcesso nº E-03/2.610.386/2009 - OLIVIA FIDELINA DUTRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 188.750-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2009, revogando-se o despacho de 20/07/2009, publicado no D.O. de 30/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.110.844/2006 - THEREZINHA GIFFONI PEREIRA, matrícula nº 845.597-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 1. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2006.\r\nProcesso nº E-01/601.594/2000 - RENILDA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 274.525-5, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2000.\r\nProcesso nº E-03/11.201.829/2008 - REGINA CELIA LAGEDO ALVES, matrícula nº 195.208-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2009, revogando-se o despacho de 26/05/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.310.605/2009 - SELMA DA SILVA XAVIER CARVALHO, matrícula nº 187.050-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2009, revogando-se o despacho de 13/07/2009, publicado no D.O. de 23/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/810.172/98 - SOLANGE GRIPP LOPES, matrícula nº 45.894-3, Assistente Social A. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2002, retificando-se o despacho de 26/10/2006, publicado no D.O de 31/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/201.852/2007 - SOLANGE MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 166.879-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.310.030/2009 - VERA LUCIA PESSANHA DE ALMEIDA, matrícula nº 137.910-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009, revogando-se o despacho de 29/06/2009, publicado no D.O. de 10/07/2009.\r\nId: 864993\r\n"
        ],
        "864994": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/10/2009\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.10.2009\r\nProcesso nº E17/102.212/2009\r\nOnde se lê: ...inexigibilidade de licitação n° 030/2009 (DF)...\r\nLeia-se: ...dispensa de licitação n° 030/2009 (DF)...\r\nId: 864994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864996": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n04/11/2009\r\nPROC. N° E-12/3627/2008 - Reconheço a Dívida no valor de R 151,00(cento e cinquenta e um reais), em favor de MAGALI CARDOSO BARRETO, correspondente ao auxilio doença referente ao período de 29.04.2007 a 28.08.2008.\r\nId: 864996\r\n"
        ],
        "864997": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "DE 03.11.2009\r\nSUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL, RESCINDE, UNILATERALMENTE, por razões de interesse público, o Contrato nº 54/2008, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a empresa BRONTO SKYLIFT OU AB, representada pela empresa REPRESENTAÇÕES AANO DOIS MIL LTDA., para a aquisição de viaturas especiais para o CBMERJ, a contar da presente publicação, fundamentado no art. 79, inciso I, c/c o art. 78, XII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 864997\r\n"
        ],
        "864998": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "\r\n- ELISANGELA DANTAS DE MACEDO ALVES, período de 23/09/2002 a 30/09/2002, no valor de R 141,60.\r\n- FLAVIO DA COSTA FERNANDES, período de 13/08/2008 a 31/12/2008, no valor de R 4.355,66.\r\n- LUCIANA GREICE BAQUEIRO, período de 08/04/2002 a 11/07/2002, no valor de R 103,80.\r\n- MARIA ZENAIDE FURTADO, período de 24/10/2002 a 31/10/2002, no valor de R 242,20.\r\n- NELMAR CAMEL BARBOSA, período de 06/07/2002 a 31/07/2002, no valor de R 442,50.\r\n- ANA LUCIA DE OLIVEIRA, período de 09/08/2007 a 06/03/2008, no valor de R 157,86.\r\n- ANA MARIA SANTOS CERQUEIRA, período de 19/06/2007 a 28/02/2008, no valor de R 42,84.\r\n- ELAINE CARVALHO PEREIRA, período de 15/06/2007 a 06/03/2008, no valor de R 157,90.\r\n- KARINA PARANHOS TRIGUEIRO, período de 29/02/2008 a 03/03/2008, no valor de R 100,49.\r\n- WASHINGTON ALMADA BESERRA JUNIOR, período de 07/12/2007 a 11/09/2008, no valor de R 1.256,86.\r\n- THIAGO GOMES DA SILVA LIMA, período de 02/12/2008 a 31/12/2008, no valor de R 1.256,67.\r\n- SHIRLEY NUNES TUBAGI GUIMARÃES, período de 07/12/2007 a 31/12/2007, no valor de R 1.150,00.\r\n- LUIS CARLOS DE MELO SAMPAIO, período de 02/12/2008 a 31/12/2008, no valor de R 1.256,81.\r\n- JORGE NOGUEIRA TINOCO, período de 07/12/2007 a 31/12/2007, no valor de R 585,09.\r\n- BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA DAN, período de 17/09/2007 a 06/03/2008, no valor de R 157,90.\r\nCRISTINA DUARTE PEREIRA, período de 18/02/2007 a 29/02/2008, no valor de R 42,83.\r\n- CRISTINA ARAÚJO MARTINS LEAL, período de 15/06/2007 a 06/03/2008, no valor de R 157,90.\r\nDILVANIA DA SILVA MACHADO, período de 12/04/2005 a 31/07/2005, no valor de R 2.144,52.\r\nADRIANA FIGUEIREDO MORO, período de 31/07/2008 a 04/08/2008, no valor de R 173,99.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\nDE 30.10.2009\r\n- FABIANE VIANA ROSA, período de 17/03/2005 a 31/03/2005, no valor de R 88,92.\r\nCINTIA CRISTINA DE OLIVEIRA, período de 14/11/2007 a 31/12/2007, no valor de R 272,96.\r\n- SARAH CERQUEIRA LUIZ, período de 01/10/2005 a 31/12/2007, no valor de R 27.666,10.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\nId: 864998\r\n"
        ],
        "865003": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.10.2009\r\nProcesso n° E-02/004135/2009 - DE ACORDO, observadas as recomendações contidas no Parecer da AJUR, às fls. 21 e 22.\r\nId: 865003\r\n"
        ],
        "865005": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 21.10.2009\r\nProcesso n° E-02/004187/2009 - FRANCISCO DESTERRO DE ASSUMPÇÃO FILHO, matrícula n° 921.590-6 - DEFIRO o encerramento de folha.\r\nDE 22.10.2009\r\nProcesso n° E-02/001396/2009 - MARIANA GARIBALDI MANDARINO, matrícula n° 949.603-5 - DEFIRO o encerramento de folha.\r\nDE 29.10.2009\r\nProcesso n° E-02/004364/2009 - RITA LUZIE SOAVE RAMOS BAPTISTA, matrícula n° 937.271-5 - DEFIRO o encerramento de folha.\r\nProcesso n° E-02/01389/1990 - SALVADOR DE MARQUES LOREDO, matrícula n° 193.811-7 - CONCEDO 12 (doze) meses de licença- prêmio, relativa ao período base de 21.04.1987 a 20.04.2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 865005\r\n"
        ],
        "865006": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-18/001.755/2007 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE, no valor de R 54.060,00 (cinquenta e quatro mil e sessenta reais). \r\n*Processo nº E-18/000.019/2009 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL S/A., no valor de R 1.000,00 (hum mil reais). \r\n*Processo nº E-18/001.024/2009 - CAPITAL DAS LETRAS DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 25.253,20 (vinte e cinco mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).\r\n*Processo nº E-18/001.086/2009 - COSAC & NAIF EDIÇÕES LTDA., no valor de R 18.401,18 (dezoito mil quatrocentos e um reais e dezoito centavos).\r\n*Processo nº E-18/001.087/2009 - PIA SOCIEDADE DE SÃO PAULO, no valor e R 3.145,52 (três mil cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\nRatifico a dispensa e a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos dos arts 24, inciso XIII e 25, Caput e inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/10/2009.\r\nId: 865006\r\n"
        ],
        "865007": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "DE 14/10/2009\r\n*Processo nº E-18/001.063/2009 - MANATI PRODUÇÕES EDITORIAIS LTDA., no valor de R 3.855,60 (três mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n*Processo nº E-18/001.097/2009 - FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP, no valor de R 6.741,70 (seis mil setecentos e quarenta e um reais e setenta centavos).\r\n*Processo nº E-18/001.118/2009 - EDITORA GARAMOND LTDA., no valor de R 3.142,58 (três mil cento e quarenta e dois reais e cinqüenta e oito centavos).\r\nRatifico as inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 19/10/2009.\r\nId: 865007\r\n"
        ],
        "865008": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "DE 15/10/2009\r\n*Processo nº E-18/001.062/2009 - EDITORA 34 LTDA., no valor de R 7.387,80 (sete mil trezentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n*Processo nº E-18/001.066/2009 - APRAZÍVEL EDIÇÕES LTDA., no valor de R 1.036,00 (hum mil e trinta e seis reais). \r\nRatifico as inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 20/10/2009.\r\nId: 865008\r\n"
        ],
        "865009": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "DE 21/10/2009\r\n*Processo nº E-18/001.093/2009 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no valor de R 77.320,00 (setenta e sete mil e trezentos e vinte reais). Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso XIII do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2009.\r\nId: 865009\r\n"
        ],
        "865010": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "DE 05/10/2009\r\n*Processo nº E-18/000.003/2009 - COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 34.817,00 (trinta e quatro mil oitocentos e dezessete reais). \r\n*Processo nº E-18/000.529/2009 - GRUPO CULTURAL AFRO REGGAE, no valor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).\r\n*Processo nº E-18/001.026/2009 - BEI COMUNICAÇÃO LTDA., no valor de R 2.874,63 (dois mil oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos).\r\n*Processo nº E-18/001.027/2009 - EDITORA FORENSE UNIVERSITÁRIA LTDA., no valor de R 1.744,11 (hum mil setecentos e quarenta e quatro reais e onze centavos).\r\n*Processo nº E-18/001.028/2009 - EDITORA FTD S/A, no valor de R 2.704,87 (dois mil setecentos e quatro reais e oitenta e sete centavos).\r\n*Processo nº E-18/001.029/2009 - EDITORA BLOCKER COMERCIAL LTDA., no valor de R 1.388,45 (hum mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\n*Processo nº E-18/001.032/2009 - VIEIRA E LENT EDITORIAL LTDA., no valor de R 788,48 (setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n*Processo nº E-18/001.046/2009 - BARSA PLANETA INTERNACIONAL LTDA., no valor de R 15.435,00 (quinze mil quatrocentos e trinta e cinco reais).\r\nRatifico a dispensa e as inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos dos arts 24, inciso VIII e 25, incisos I e II do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 09/10/2009.\r\nId: 865010\r\n"
        ],
        "865011": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "DE 08/10/2009\r\n*Processo nº E-18/000.944/2009 - INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRABALHO E SOCIEDADES - IETS, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais). Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2009.\r\nId: 865011\r\n"
        ],
        "865012": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "DE 16/10/2009\r\n*Processo nº E-18/000.003/2009 - COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n*Processo nº E-18/001.025/2009 - MOREIRA DIAS EDITORA LTDA., no valor de R 381,60 (trezentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).\r\n*Processo nº E-18/001.030/2009 - EDITORA PERSPECTIVA S/A., no valor de R 5.963,40 (cinco mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta centavos).\r\n*Processo nº E-18/001.031/2009 - EDITORA PRUMO LTDA., no valor de R 690,60 (seiscentos e noventa reais e sessenta centavos);\r\n*Processo nº E-18/001.033/2009 - MENEGHITTI'S GRÁFICA E EDITORA LTDA., no valor de R 679,35 (seiscentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos);\r\n*Processo nº E-18/002.015/2008 - ESCRITURAS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., no valor de R 2.742,85 (dois mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos);\r\n*Processo nº E-18/001.048/2009 - MAUAD EDITORA LTDA., no valor de R 2.924,40 (dois mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos);\r\n*Processo nº E-18/002.042/2008 - JINKINGS EDITORES ASSOCIADOS LTDA., no valor de R 5.171,60 (cinco mil cento e setenta e um reais e sessenta centavos);\r\n*Processo nº E-18/001.064/2009 - NEWTEC EDITORES LTDA., no valor de R 7.130,76 (sete mil cento e trinta reais e setenta e seis centavos);\r\n*Processo nº E-18/001.065/2009 - BRINQUE BOOK EDITORA DE LIVROS LTDA., no valor de R 4.102,70 (quatro mil cento e dois reais e setenta centavos);\r\n*Processo nº E-18/001.085/2009 - JURUÁ EDITORA LTDA., no valor de R 1.946,76 (hum mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos);\r\n*Processo nº E-18/001.095/2009 - EDITORA OBJETIVA LTDA., no valor de R 18.536,35 (dezoito mil quinhentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos);\r\n*Processo nº E-18/001.096/2009 - EDITORA TERCEIRO NOME LTDA., no valor de R 899,50 (oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos);\r\nRatifico a dispensa de licitação e as inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos dos arts 24, inciso VIII e 25, inciso I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 20/10/2009.\r\nId: 865012\r\n"
        ],
        "865017": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 28.10.2009\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, da Profª. DÉBORA MARTINS DOS SANTOS, matr. nº 33650-3, no período de 01/10/2009 a 30/09/2011, para cursar doutorado em Ciências do Consumo Alimenta e Nutrição, na Universidade do Porto, em Portugal, com ônus adicional para UERJ.\r\nId: 865017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865019": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.11.2009\r\n- TERESINHA DE JESUS MUFARREJ MOTTA, matr. 30583-9 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 29/05/2006, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JOÃO SANTOS PEREIRA, matr. 4013-9 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 09/05/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARILISA LUGON FERREIRA TERESAM, matr. 54155-5 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 25/04/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARCIA FERREIRA SANT'ANNA, matr. 5562-4 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- ZELIA FREIRE CALDEIRA, matr. 7656-2 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nId: 865019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865021": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 03.11.2009\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 02/12/2005 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo JOSÉ GARCIA AMBROSIO, matr. nº 25784-0, Oficial/Especialidade, aposentado através da Portaria SRH nº 072/2006, publicada no D.O. de 22/03/2006.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 30/01/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa REGINA TEÓFILO OTTONI MOREIRA, matr. nº 26689-0, Auxiliar Operacional/Área Lavanderia, aposentada através da Portaria SRH nº 261/2006, publicada no D.O. de 18/09/2006.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 25/04/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa ANA SUELY ROSA COSTA, matr. nº 26560-3, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 260/2006, publicada no D.O. de 18/09/2006.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 25/04/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo ONESIO ALVES DE AZEVEDO, matr. nº 5356-1, Oficial/Pintor, aposentado através da Portaria SRH nº 315/2006, publicada no D.O. de 10/11/2006.\r\n- ZELIO VIANNA FILHO, matr. 4514-6 - Anote- se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 23/01/75 a 22/09/78, totalizando 1.339 dias de exercício.\r\n- Ficam fixados, a contar de 15/10/2009, os proventos mensais do inativo PAULO MACHADO MASSA, matr. nº 2657-5, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 472/2009, publicada no D.O. de 15/10/2009.\r\nId: 865021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865032": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/33.382/2009 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 006/2009, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços de intervenções na ETE Ferreira Viana, situada a Rua General Canabarro, 291 - Maracanã/RJ, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA., no valor total de R 1.088.683,83 (hum milhão, oitenta e oito mil seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 865032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865034": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/35.570/2009 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 014/2009, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços de intervenções nas dependências do CETEP São Gonçalo, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa AGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R 145.123,30 (cento e quarenta e cinco mil cento e vinte e três reais e trinta centavos).\r\nId: 865034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865037": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "DE 06.10.2009\r\nProc. nº E-08/601384/2009 - DANIELLI FERNANDES DE LIMA, matr. nº 923.285-1, AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 865037\r\n"
        ],
        "865038": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "DE 14.10.2009\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores, abaixo, fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProc. nº E-08/600495/2009 - ELIANA MARIA GONÇALVES VALLADARES PASCALE, matr. nº 164.666-0, a partir de 03/08/2008. \r\nProc. nº E-08/600838/2009 - MARIA PUREZA NUNES DUARTE MAIA, matr. nº 1.003.554-1, a partir de 29/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603234/2009 - MARIA ESTER PORTELA DA SILVA, matr. nº 164.961-5, a partir de 31/07/2008.\r\nProc. nº E-08/602733/2009 - RITA MEIRELES DE OLIVEIRA, matr. nº 154.115-0, a partir de 11/02/2008.\r\nProc. nº E-08/603729/2008 - MARLI LOPES RODRIGUES, matr. nº 197.984-8, a partir de 29/07/2006.\r\nProc. nº E-08/604433/2008 - NORMA MACEDO NICOLAU, matr. nº 165.105-8, a partir de 14/08/2008.\r\nProc. nº E-08/602203/2009 - MARIA ALICE JORGE DA SILVA, matr. nº 217-0, a partir de 12/09/2007.\r\nProc. nº E-08/602732/2009 - LUCIA MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA, matr. nº 154.114-3, a partir de 31/12/2003.\r\nId: 865038\r\n"
        ],
        "865039": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 21.10.2009\r\n03 (três) meses\r\nProc. nº E-08/602874/2004 - NEIDE SOUZA E SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 299.626-2, referente ao período base de 19/03/1991 a 16/03/1996, num total de 180 dias.\r\n06 (seis) meses\r\nProc. nº E-08/604996/2006 - KYRIA SILVA MELLO, Médica, matr. nº 264.996-0, referente ao período base de 05/07/1988 a 02/07/1998, num total de 360 dias.\r\n07 (sete) meses\r\nProc. nº E-08/601345/1990 - MANOEL VIEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 182.262-6, referente ao período base de 19/09/1979 a 27/12/1996, num total de 420 dias.\r\n09 (nove) meses\r\nProc. nº E-08/2056/1989 - EDUARDO DE OLIVEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 199.061-3, referente ao período base de 16/08/1982 a 12/08/1997, num total de 540 dias.\r\nProc. nº E-08/19945/1984 - JANILSON DOS REIS CAVALCANTE, Farmacêutico, matr. nº 616.806-6, referente ao período base de 19/05/1979 a 14/05/1994, num total de 540 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 865039\r\n"
        ],
        "865045": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 29.10.2009\r\nConsubstanciado no r. parecer da Assessoria Jurídica, constantes de fls. 30/33, decido pelo conhecimento do Recurso, porém, quanto ao mérito, a decisão ficará sobrestada até parecer final da Procuradoria Geral do Estado, tendo em vista consulta formulada aquela Pasta através do processo nº E-18/401.085/2009.\r\nId: 865045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865046": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.11.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Módulo Security Solutions S.A.., que tem como objeto a prestação de serviço de manutenção e atualização da base do sistema Risk Manager, no valor suplementar de R 100.080,00, com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 865046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865048": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 23.10.2009\r\nLUCIA REGINA PEREIRA DA SILVA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2785. Concedo o benefício abono de permanência. \r\n30.10.2009\r\n- MARCO AURÉLIO DINIZ MARIANNO, Auxiliar Administração, matrícula nº 18/3516. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, totalizando 396 dias de exercício. \r\nFATIMA APARECIDA FORTUNATO VALLE, Agente Técnico, matrícula nº 18/5140. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Mendes e a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, totalizando 557 dias de exercício. \r\nNELCIA MARIA VALLERIOTE NASCIMENTO, Agente Administração, matrícula nº 18/4799. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua, totalizando 2.748 dias de exercício. \r\nCLAUDIO DE BARROS, Agente Administração, matrícula nº 18/4165. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Natividade, totalizando 772 dias de exercício. \r\n\r\nId: 865048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865058": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.11.2009\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.550,35 (dois mil quinhentos e cinqüenta reais e trinta e cinco centavos), a favor de , matr. nº 24/001.943-0, referente ao exercício de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.979,35 (dois mil novecentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos), a favor de , matr. nº 24/000.101- 6, referente ao exercício de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 737,95 (setecentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos), a favor de , matr. nº 24/001.258-3, referente ao exercício de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 7.598,39 (sete mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos), a favor de , matr. nº 24/001.514-9, referente aos exercícios de 2004 a 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5.167,08 (cinco mil cento e sessenta e sete reais e oito centavos), a favor de , matr. nº 24/001.528-9, referente aos exercícios de 2004 a 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.997,66 (dois mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos), a favor de , matr. nº 24/002.013-1, referente ao exercício de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.063,27 (dois mil sessenta e três reais e vinte e sete centavos), a favor de , matr. nº 24/015.107-6, referente ao exercício de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 6.482,88 (seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), a favor de , matr. nº 24/000.646-0, referente aos exercícios de 2004 a 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.662,00 (dois mil seiscentos e sessenta e dois reais), a favor de ALTAIR TAVARES DE OLIVEIRA, matr. nº 24/000.001-8, referente aos exercícios de 2005 e 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.011,23 (um mil onze reais e vinte e três centavos), a favor de ALVARO LUIZ DE SOUZA REIS, matr. nº 24/002.496-8, referente ao exercício de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.840,42 (dois mil oitocentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos), a favor de , matr. nº 24/001.123-9, referente aos exercícios de 2005 e 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.342,92 (dois mil trezentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos), a favor de , matr. nº 24/002.303-6, referente ao exercício de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 7.189,51 (sete mil cento e oitenta e nove reais e cinqüenta e um centavos), a favor de , matr. nº 24/001.549-5, referente aos exercícios de 2005 e 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.232,47 (dois mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos), a favor de , matr. nº 24/001.144-5, referente ao exercício de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 7.826,10 (sete mil oitocentos e vinte e seis reais e dez centavos), a favor de , matr. nº 24/001.138-7, referente aos exercícios de 2004 a 2007, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais), a favor de MARILIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 24/001.328-4, referente ao exercícios de 2007, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 755,49 (setecentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), a favor de , matr. nº 24/001.191-6, referente ao exercício de 2007, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.068,69 (um mil sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos), a favor de , matr. nº 24/001.595-8, referente ao período de 02.12.2007 a 31.12.2007, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.739,84 (quatro mil setecentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), a favor de , matr. nº 24/001.390-4, referente ao exercício de 2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 511,50 (quinhentos e onze reais e cinqüenta centavos), a favor de VALDEMIR FRANCISCO DA SILVA, matr. nº 24/000.242-8, referente ao exercício de 2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/238433/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 511,50 (quinhentos e onze reais e cinqüenta centavos), a favor de EDSON DA FONSECA GOMES, matr. nº 24/000.262-6, referente ao exercício de 2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5.358,89 (cinco mil trezentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e nove centavos), a favor de , matr. nº 24/001.808-5, referente aos exercícios de 2007 e 2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 7.257,25 (sete mil duzentos e cinqüenta e sete reais e vinte e cinco centavos), a favor de , matr. nº 24/001.222-9, referente ao exercício de 2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.284,36 (um mil duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos), a favor de , matr. nº 24/001.255-9, referente ao exercício de 2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 531,30 (quinhentos e trinta e um reais e trinta centavos), a favor de ALCIREMA DA SILVA LIMA, matr. nº 24/001.306-0, referente ao exercício de 2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nId: 865058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865065": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nProc. nº E-17/202.626/2009 - APROVO o resultado da Licitação nº 020/2009 na modalidade Concorrência ALC nº 10/2009, realizada em 03 sessões, sendo 1ª sessão em 27 de agosto de 2009, 2ª sessão em 15 de outubro de 2009 e 3ª sessão em 27 de outubro de 2009, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA RESTAURAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO ENTRE A RJ-124 E RJ-106, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, à firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., pelo valor de R 10.023.798,20.\r\nDE 29.10.2009\r\nProc. nº E-17/205.112/2009 - Fica Aceita Definitivamente de acordo com parecer da Comissão de fls. 08/12, a ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA PARA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO, RODOVIA BR-493/RJ-109, SEGMENTO C, TRECHO BR-040/BR-116 - BR-101 SUL, objeto do processo nº E-17/201.762/2008, a cargo do LABORATRÓRIO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA - LAB. \r\nDE 30.10.2009\r\nProc. nº E-17/202.035/2009 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessário ao prosseguimento da execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM DIVERSOS PONTOS, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO - RJ, objeto do processo nº E-17/201.333/2009, do Contrato nº 41/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 865065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865078": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 07.09.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.063/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.069/2009 - Arquive-se.\r\nDE 22.09.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/936.018/2008 - Arquive-se.\r\nDE 23.09.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.137/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.064/2009 - Arquive-se.\r\nDE 24.09.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.122/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.056/2009 - Arquive-se.\r\nDE 25.09.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.066/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.047/2009 - Arquive-se.\r\nDE 28.09.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.011/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/926.028/2009 - Arquive-se.\r\nDE 30.09.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.116/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.070/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.042/2009 - Arquive-se.\r\nDE 05.10.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.050/2009 - Arquive-se.\r\nDE 06.10.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.042/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.057/2009 - Arquive-se.\r\nDE 07.10.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.098/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.101/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.073/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.092/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.073/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.060/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.046/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.025/2009 - Arquive-se.\r\nDE 08.10.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.050/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.056/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.085/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.049/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/976.283/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.040/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.035/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.041/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/990.085/2008 - Arquive-se.\r\nDE 13.10.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.037/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.066/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.085/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.135/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.085/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.058/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.058/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.052/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.071/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/982.032/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.095/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.045/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.012/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.021/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.053/2009 - Arquive-se.\r\nId: 865078\r\n"
        ],
        "865083": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 03/11/2009\r\nProc. nº E-03/10.201.356/2009 - MIRELLA BORDALLO, ex-servidor mat. nº 942.419-3.\r\nProc. nº E-03/11.001.306/2009 - JALINE OLIVEIRA CORTÊS, ex-servidor mat. nº 846.461-2.\r\nProc. nº E-03/10.101.893/2009 - BRENO TENÓRIO LEITE, ex-servidor mat. nº 917.477-2.\r\nProc. nº E-03/201.650/2009 - ALINE MOREIRA DE PAIVA CORRÊA, ex- servidor mat. nº 845.963-8.\r\nProc. nº E-03/11.002.192/2009 - RICARDO ABRATE LUIGI JUNIOR, ex-servidor mat. nº 946.075-9.\r\nProc. nº E-03/10.300.054/2009 - FRANCINE DE FREITAS XAVIER PEREIRA, ex-servidor mat. nº 938.960-2.\r\nProc. nº E-03/8.610.591/2009 - ALESSANDRA DA SILVA MESSIAS, ex-servidor mat. nº 944.934-9.\r\nProc. nº E-03/10.201.021/2009 - JOÃO CARLOS BARREIROS PEREIRA, ex-servidor mat. nº 912.636-8.\r\nProc. nº E-03/8.748/2009 - VITOR MANOEL MARQUES DA FONSECA, ex- servidor mat. nº 196.403-0.\r\nProc. nº E-03/7.130.488/2009 - MARCIO CARVALHO VIEGAS, ex-servidor mat. nº 914.204-3.\r\nProc. nº E-03/2.310.181/2009 - ROBERTA PINTO BARRETO, ex-servidor mat. nº 942.686-7.\r\nProc. nº E-03/11.001.820/2009 - MARCELO NETO GALVÃO, ex-servidor mat. nº 939.264-8.\r\nProc. nº E-03/10.900.307/2009 - ELISABETE DE SOUZA GREGÓRIO, ex- servidor mat. nº 5.018.679-0.\r\nProc. nº E-03/10.600.435/2009 - RODRIGO MONTE-MÓR KOETZ, ex-servidor mat. nº 950.757-5.\r\nProc. nº E-03/6.735/2009 - ANDRÉ CALVET CORRÊA, ex-servidor mat. nº 846.864-7.\r\nProc. nº E-03/811.870/2009 - RODRIGO DE OLIVEIRA MANCEBO, ex-servidor mat. nº 943.407-7.\r\nProc. nº E-03/11.001.785/2009 - MARCELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, ex- servidor mat. nº 926.468-0.\r\nProc. nº E-03/811.550/2009 - MARCELO CARDOSO DA COSTA, ex-servidor mat. nº 918.980-4.\r\nProc. nº E-03/2.310.135/2009 - DENISE DE ARAÚJO NUNES VIANA, ex- servidor mat. nº 916.344-5.\r\nProc. nº E-03/4.110.309/2009 - FABIANA CASTRO FRANCO, ex-servidor mat. nº 944.613-9.\r\nProc. nº E-03/11.001.855/2009 - ROSEMARY DOS SANTOS, ex-servidor mat. nº 840.226-5.\r\nProc. nº E-03/8.610.651/2009 - EDUARDO DA SILVA DE FREITAS, ex-servidor mat. nº 943.450-7.\r\nProc. nº E-03/201.329/2009 - FELIPE BARBOSA DEZERTO, ex-servidor mat. nº 929.139-4.\r\nProc. nº E-03/7.130.509/2009 - ROBERTA DIAS DA SILVA, ex-servidor mat. nº 838.809-2.\r\nProc. nº E-03/4.610.135/2009 - EDNA MARIA CASCARDO DE CARVALHO, ex-servidor mat. nº 917.905-2.\r\nProc. nº E-03/201.372/2009 - GUSTAVO MOTTA RUBINI, ex-servidor mat. nº 914.144-1.\r\nProc. nº E-03/2.610.313/2009 - VAGNER LUIZ PELEGRINI, ex-servidor mat. nº 927.075-2.\r\nProc. nº E-03/201.024/2009 - FRANCISCO PAPINI GÓES CRUZ, ex-servidor mat. nº 926.357-5.\r\nProc. nº E-03/11.001.256/2009 - LEANDRO MENDONÇA DO NASCIMENTO, ex-servidor mat. nº 941.622-3.\r\nProc. nº E-03/811.845/2009 - CLODY JOSÉ PANEMA COSTA, ex-servidor mat. nº 945.306-9.\r\nProc. nº E-03/11.201.125/2009 - DENISE RAMOS, ex-servidor mat. nº 945.476-0.\r\nProc. nº E-03/10.600.347/2009 - ROQUE JOÃO TUMOLO NETO, ex-servidor mat. nº 840.371-9.\r\nProc. nº E-03/8.611.164/2009 - GLEISSON LUIS RAMOS DA SILVA, ex-servidor mat. nº 5.009.652-8.\r\nProc. nº E-03/10.001.523/2009 - RAQUEL SOUZA DA SILVA, ex-servidor mat. nº 941.992-0.\r\nProc. nº E-03/5.410.188/2009 - CLÁUDIO CIRO XAVIER, ex-servidor mat. nº 942.223-9.\r\nProc. nº E-03/10.900.230/2009 - RENATA DA SILVA RIBEIRO, ex-servidor mat. nº 939.168-1.\r\nProc. nº E-03/3.305/2009 - RODRIGO CESAR DA SILVA MAGALHÃES, ex- servidor mat. nº 917.052-3.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 865083\r\n"
        ],
        "865170": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 04/11/2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 029/2009, iniciada na Sessão Pública de 14/09/2009, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 263883, onde em 03/11/2009 o lote 01 foi adjudicado ao licitante ARGUST COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS LTDA-ME, pelo valor total de R 2.299,00 (dois mil duzentos e noventa e nove reais), os lotes 02 e 03 foram adjudicados ao licitante CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA-ME, pelo valor total de R 3.193,00 (três mil cento e noventa e três reais), o lote 04 foi adjudicado ao licitante CASA DO CARIMBO PAPELARIA LTDA-ME, pelo valor total de R 16.834,80 (dezesseis mil oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) e o lote 05 foi adjudicado ao licitante pelo valor total de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), perfazendo a presente licitação o valor total de R 25.926,80 (vinte e cinco mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta centavos).\r\nId: 865170\r\n"
        ],
        "865176": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "Procurador do Estado, matrícula nº 821.079-1. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 28/09/2009 a 27/10/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.936-7. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de08/09/2009 a 16/10/2009 (39 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.943-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2009 a 16/10/2009 (39 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\no pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 21/09/2009 a 20/10/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 865176\r\n"
        ],
        "865184": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.11.2009\r\n- FICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento e progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 23/10/2009, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\n10697-1\r\nADRIANA JARDIM DE ALMEIDA\r\nE\r\nXV\r\n3\r\n10008-1\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n10652-6\r\nÂNGELA PIERRE VITÓRIA\r\nE\r\nXVII\r\n1\r\n10015-6\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n10051-1\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\nE\r\nXV\r\n5\r\n00592-6\r\nMARÍLVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n00597-5\r\nNADIR FRANCISCA SANT' ANNA\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n10664-1\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE\r\nE\r\nXV\r\n1\r\n10637-7\r\nPATRÍCIA HABIB HALLAK\r\nE\r\nXV\r\n5\r\n10567-6\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n10575-9\r\nÂNGELO JOSÉ BURLA DIAS\r\nE\r\nXVI\r\n4\r\n10695-5\r\nFÁBIO DA COSTA HENRY\r\nE\r\nXV\r\n4\r\n10656-7\r\nAMARAL GRAVINA\r\nE\r\nXVI\r\n4\r\n10409-1\r\nLILIANA ANGELINA LEON MESCUA\r\nE\r\nXV\r\n5\r\n10684-9\r\nMÁRCIA LEITÃO PINHEIRO\r\nE\r\nXV\r\n5\r\n00831-8\r\nPAULO CESAR BEGGIO\r\nE\r\nXV\r\n5\r\n10062-8\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR\r\nE\r\nXV\r\n5\r\n10408-3\r\nROSEMARY BASTOS\r\nE\r\nXVI\r\n4\r\n10708-6\r\nSELMA BERGARA ALMEIDA\r\nE\r\nXV\r\n3\r\n10674-0\r\nVALERIA NUNES BELMONTE\r\nE\r\nXV\r\n1\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2009, referente à despesa com aquisição de equipamentos elétricos em geral, para atender às necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 106.814,00 (cento e seis mil oitocentos e quatorze reais) às empresas: D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, lote 2, pelo valor de R 90.680,00 (noventa mil seiscentos e oitenta reais); IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRÔNICOS LTDA ME, lote 4, pelo valor de R 2.135,00 (dois mil cento e trinta e cinco reais) e SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, lote 5, pelo valor de R 13.999,00 (treze mil novecentos e noventa e nove reais). O lote 3 foi cancelado e o lote 1 restou fracassado.\r\nId: 865184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865191": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.06.2009\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05/01/2009\r\n*Proc. nº E-19/200027/2009\r\nOnde se Lê: ...art. 25, inciso XII...\r\nLeia-se: ...art. 24, inciso XXII...\r\nId: 865191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865202": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 03.11.2009\r\nmatrícula nº 836.276-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o § 9º do art. 201 da Constituição Federal, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 04.04.1975 a 31.12.1986, de 01.04.1987 a 31.10.1988, 01.12.1988 a 30.09.1993 e de 01.11.1993 a 20.06.1995, no total de 7.231 (sete mil duzentos e trinta e um) dias, sendo desprezado o período compreendido entre 21.06.1995 a 23.11.1998, por já ter sido averbado no processo nº E-14/30109/1999 - Diário Oficial de 02.02.1999 e o período compreendido entre 24.11.1998 a 30.11.1998, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado a esta Procuradoria Geral do Estado.\r\n, Procurador do Estado,matrícula nº 836.269-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 23/11/2003 a 21/11/2008.\r\nId: 865202\r\n"
        ],
        "865215": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 04.11.2009\r\nssupostos estabelecidos no § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, no presente administrativo, a servidora CARMEN DITTZ CHAVES, Museóloga, matr. 300.110-4, .\r\nId: 865215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865226": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/10/2009\r\nProcesso nº E-17/100.830/2009 - RECONHEÇO a dívida no valor total de R 90.260,70 (noventa mil duzentos e sessenta reais e setenta centavos), a favor da empresa A. Q. PEREIRA SANEAMENTO LTDA., tendo por objeto os “SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, POÇOS DE ELEVATÓRIAS E CAIXAS RETENTORAS DE SÓLIDOS NA ÁREA DA SUL”.\r\nId: 865226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865227": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/10/2009\r\nProcesso nº E-17/106.208/2009 - RECONHEÇO a dívida no valor total de R 178.462,38 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos), a favor da empresa SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., tendo por objeto os “SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NO COMPLEXO DA MARÉ”.\r\nId: 865227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865233": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/11/2009\r\nProc. nº E-09/3123/1507/2009 - Carlos Eduardo Campos Lima, matr. nº 860.361-5 - Período base: 28/02/2001 a 26/02/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0210/1706/2009 - Hélio Coelho da Rosa, matr. nº 264.060-5 - Período base: 01/10/2002 a 29/09/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/116363/1035/2009 - Ivã Fernandes Arruda, matr. nº 807.772-8 - Períodos base: 01/08/92 a 29/07/97 e de 30/07/97 a 28/07/2002 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/04737/1076/2009 - José Carlos Pontes, matr. nº 289.610-8 - Períodos base: 10/12/90 a 08/12/95, de 09/12/95 a 06/12/2000 e de 25/02/2003 a 23/02/2008 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/2415/1202/2009 - Maurício do Carmo Soares, matr. nº 257.371-5 - Períodos base: 10/07/86 a 08/07/91, de 09/07/91 a 06/07/96, de 07/07/96 a 05/07/2001 e de 06/07/2001 a 04/07/2006 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/011334/1930/2009 - Marina David Fernandes, matr. nº 191.333-4 - Período base: 29/12/2001 a 27/12/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/10703/1212/2009 - Sérgio Henrique Santos Raposo, matr. nº 849.093-0 - Período base: 01/05/2004 a 10/06/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/058965/1028/2009 - Sueli da Silva Rocha, matr. nº 264.17-3 - Períodos base: 03/10/92 a 01/10/97, de 30/11/97 a 28/11/2002 e de 29/11/2002 a 27/11/2007 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/011333/1930/2009 - Tereza Cristina Santos Pimentel, matr. nº 193.012-2 - Períodos base: 11/02/97 a 09/02/2002 e de 10/02/2002 a 08/02/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/010990/1130/2009 - Waldecyr de Oliveira Barros, matr. nº 257.371-5 - Períodos base: 10/07/86 a 08/07/91, de 09/07/91 a 06/07/96, de 07/07/96 a 05/07/2001 e de 06/07/2001 a 04/07/2006 = 12 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 865233\r\n"
        ],
        "865236": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2009\r\nProcesso nº E-26/60543/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 23/2009, visando a aquisição de livros, iniciada na Sessão Pública de 28/09/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 261060 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou à empresa DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPÉIS E LIVROS S/A (CNPJ 79.065.181/0001-94) o lote 1 pelo valor de R 870,00 (oitocentos e setenta reais), o lote 3 pelo valor de R 3.550,89 (três mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos), o lote 4 pelo valor de R 2.953,26 (dois mil novecentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos), o lote 7 pelo valor de R 1.270,50 (um mil duzentos e setenta reais e cinquenta centavos), o lote 11 pelo valor de R 302,10 (trezentos e dois reais e dez centavos), o lote 14 pelo valor de R 464,26 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos), o lote 19 pelo valor de R 8.347,00 (oito mil trezentos e quarenta e sete reais), o lote 20 pelo valor R 4.006,59 (quatro mil seis reais e cinquenta e nove centavos), o lote 26 no valor de R 3.112,53 (três mil cento e doze reais e cinquenta e três centavos), o lote 30 pelo valor de R 113,76 (cento e treze reais e setenta e seis centavos), o lote 31 no valor de R 14.402,88 (quatorze mil quatrocentos e dois reais e oitenta e oito centavos), o lote 32 pelo valor de R 1.231,20 (um mil duzentos e trinta e um reais e vinte centavos), o lote 33 pelo valor de R 2.302,65 (dois mil trezentos e dois reais e sessenta e cinco centavos), o lote 34 pelo valor de R 1.442,44 (um mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), o lote 35 pelo valor de R 258,12 (duzentos e cinquenta e oito reais e doze centavos), o lote 36 pelo valor de R 181,50 (cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos), o lote 37 pelo valor de R 402,84 (quatrocentos e dois reais e oitenta e quatro centavos), o lote 39 pelo valor de R 98,15 (noventa e oito reais e quinze centavos), o lote 40 pelo valor de R 6.469,12 (seis mil quatrocentos e sessenta e nove reais e doze centavos), o lote 43 pelo valor de R 425,85 (quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos), o lote 44 pelo valor de R 665,70 (seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), o lote 45 pelo valor de R 421,50 (quatrocentos e vinte e um reais e cinqüenta centavos) e o lote 47 pelo valor de R 883,05 (oitocentos e oitenta e três reais e cinco centavos), totalizando o valor de R 54.175,89 (cinqüenta e quatro mil cento e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), à empresa CODICE COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E CASA EDITORIAL LTDA (CNPJ 66.004.359/0001-45), o lote 2 pelo valor de R 1.199,85 (um mil cento e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), o lote 8 pelo valor de R 1.134,90 (um mil cento e trinta e quatro reais e noventa centavos), o lote 10 pelo valor de R 11.838,40 (onze mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), o lote 12 pelo valor de R 482,10 (quatrocentos e oitenta e dois reais e dez centavos), o lote 16 pelo valor de R 209,97 (duzentos e nove reais e noventa e sete centavos), o lote 18 pelo valor de R 28,35 (vinte e oito reais e trinta e cinco centavos), o lote 22 pelo valor de R 1.179,92 (um mil cento e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), o lote 23 pelo valor de R 1.477,35 (um mil quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos), o lote 28 pelo valor de R 683,10 (seiscentos e oitenta e três reais e dez centavos), o lote 29 pelo valor de R 784,35 (setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), o lote 41 pelo valor de R 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais), totalizando o valor de R 19.593,29 (dezenove mil quinhentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos), à empresa PÁGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA (CNPJ 01.795.809/0001-10, o lote 5 pelo valor de R 1.515,00 (um mil quinhentos e quinze reais), o lote 6 pelo valor de R 1.521,00 (um mil quinhentos e vinte e um reais), o lote 9 pelo valor de R 261,00 (duzentos e sessenta e um reais), o lote 13 pelo valor de R 682,20 (seiscentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), o lote 21 pelo valor de R 352,50 (trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), o lote 24 pelo valor de R 364,80 (trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), o lote 25 pelo valor de R 276,50 (duzentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), o lote 27 pelo valor de R 223,20 (duzentos e vinte e três reais e vinte centavos), o lote 42 pelo valor de R 176,50 (cento e setenta e seis reais e cinquenta centavos), o lote 46 pelo valor de R 451,20 (quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), o lote 49 pelo valor de R 285,60 (duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), totalizando o valor de R 6.109,50 (seis mil cento e nove reais e cinquenta centavos), perfazendo a presente licitação em R 79.878,68 (setenta e nove mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos), sendo considerado FRACASSADO os lote 15, 17, 38 e 48.\r\nId: 865236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865238": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 03.11.2009\r\nProcesso nº E-26/15.079/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, referente à despesa para a prestação de serviços de postagem de documentos, no valor total de R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), com base no inciso VIII do art. 24, do diploma legal federal supramencionado. \r\nId: 865238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865243": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            " MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 865243\r\n"
        ],
        "865261": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com base no art. 25, inciso I, no valor de R 200,00 (duzentos reais), de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas desta Secretaria.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2009.\r\nId: 865261\r\n"
        ],
        "865268": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2008\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 181.285,96 (cento e oitenta e um mil duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos), em favor da empresa LÚDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2008. \r\nId: 865268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865271": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n- Regina Coeli Sigarri Seixas, Auxiliar de Registro de Empresas, letra J, matr. nº 076-0 - CONCEDO abono de permanência a partir de 04.10.2009.\r\nId: 865271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865276": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no despacho homologatório de 10.10.2006, publicado no D.O. de 16.10.2006, que aprovou a decisão prolatada pelo Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 1.997/2006, e o de 07.11.2006, publicado no D.O. de 09.11.2006 da ex- SARE/SARHU, de interesse de , ficando restabelecida a decisão de fls. 09, do então Subsecretário Adjunto de Gestão de Pessoas, publicada no D.O. de 06.04.2002, que considerou I o acúmulo em epígrafe.\r\nId: 865276\r\n"
        ],
        "865277": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "RIO\r\n.2009\r\n- Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 865277\r\n"
        ],
        "865279": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "- Não conheço o recurso.\r\nId: 865279\r\n"
        ],
        "865330": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.10.2009\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.224-4,\r\n, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.451-6,\r\n, Médica, classe A, matr. 08/100.651-2,\r\n, Fonoaudióloga, classe A, matr. 08/105.373-8,\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.507-3,\r\n, Médico, classe A, matr. 08/103.347-4,\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.677-0,\r\n, Auxiliar DE Enfermagem, classe A, matr. 08/104.435-6,\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.803-8,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 28.10.2009\r\nmatr. 08/100.201-6 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.10.2009\r\nFRANKLIN ARRUDA PLAISANT GONÇALVES, Médico, classe A, matr. 08/100.376-6,\r\nEnfermeira, classe A, matr. 08/107.013-8,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Enfermeira, classe A, matr. 08/108.451-9 - AUTORIZO a interrupção da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, de acordo com o art. 127 do Decreto nº 2479/79 e art. 36 da Resolução nº 2400/94.\r\nProcs. nºs E-08/201.769/2009, E-08/201.772/2009, E-08/201.783/2009 e E- 08/201.805/2009 - \r\nId: 865330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865377": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-18/001.337/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 865377\r\n"
        ],
        "865399": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30/10/2009\r\nProc. n° E-12/661.924/2009 - PAULO SPINOLA DE OLIVEIRA - Contador, nível 011.2, matrícula n° 290.427-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2009.\r\nId: 865399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865412": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 16.06.2007\r\nPROC. Nº E-18/450.406/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do art. 25, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 33.807,11 (trinta e três mil oitocentos e sete reais e onze centavos), em favor da empresa SIBEMOL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nPROC. Nº E-18/450.394/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III, do art. 25, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 34.285,71 (trinta e quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos), em favor da empresa LUNI PRODUÇÕES LTDA.\r\nId: 865412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865413": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n09\r\nPROC. Nº E-18/450.371/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o Caput do art. 25, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais), em favor da empresa ZUCCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\nPROC. Nº E-18/450.384/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o Caput do art. 25, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em favor da empresa EDITORA COLOFON LTDA\r\nId: 865413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865429": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.11.2009\r\nProc. nº E-08/0038/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial Internacional, com a aquisição de 01 (uma) viatura tipo auto plataforma mecânica de trinta e dois metros, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no valor de R 2.792.624,82 (dois milhões, setecentos e noventa e dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0036/51044/2009 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente à dispensa de licitação, para aquisição de capotes para a Coordenação do Serviço de Recolhimento de Cadáveres - CSRC, em favor da DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 7.225,00 (sete mil duzentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 865429\r\n"
        ],
        "865467": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. IO/1002/09 - Vistos e examinados os presentes autos, com fulcro nos pareceres da COLIP, às fls. 800/802 e da ASJUP, às fls. 807/811, julgo improcedentes os recursos impetrados pelos Licitantes CP2 ENGENHARIA LTDA. e NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., prosseguindo o processo licitatório em todos os seus termos.\r\nId: 865467\r\n"
        ],
        "865534": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 16.10.2009\r\n*PROC. Nº E-14/19054/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO CEARÁ, no montante de R 6.610,00 (seis mil seiscentos e dez reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2009.\r\nId: 865534\r\n"
        ],
        "865544": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nD.O. DIÁRIOS OFICIAIS LTDA., referente prestação de serviços realizada à extinta , no período compreendido entre os dias 01/01/2007 a 30/06/2007, devidamente especificados nas Notas Fiscais acostadas às fls. 04/05, no valor total de R 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais), nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/202.526/2007.\r\nId: 865544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865566": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            " \r\nwww.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 04/11/2009\r\n, matricula nº 946.963-6. AU TORIZO o encerramento de folha por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n, matricula nº 9.903.776-4. TORNA sem efeito o despacho de 30/10/2009, publicado no D.O. de 04.11.2009\r\nId: 865566\r\n"
        ],
        "865586": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/132.546/2009 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n9\r\nProc. nº E-10/139.015/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/140.051/2009 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n9\r\nProc. nº E-10/136.841/2009 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnico Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/137.138/2009 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/139.410/2009 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnico Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/139.415/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n9\r\nProc. nº E-10/139.802/2009 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnico Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n9\r\nProc. nº E-10/141.039/2009 - AUTORIZO.\r\n9\r\nProc. nº E-10/136.521/2009 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnico Operacional.\r\n9\r\nProc. nº E-10/137.834/2009 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/139.359/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/140.914/2009 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 865586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865589": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "\r\nDE 30/10/2009\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 30/10/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 04/11/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 865589\r\n"
        ],
        "865590": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/11/2009\r\n- Ciente da necessidade premente da continuidade do projeto, que, indubitavelmente, vai ao encontro do interesse da Administração e, amparado no parecer do Assessor Chefe da Assessoria Jurídica de fls. 788, prorrogação contratual pelo período de 06 meses e aditamento dos serviços complementares no valor de R 1.740.370,80 (um milhão, setecentos e quarenta mil trezentos e setenta reais e oitenta centavos), com fulcro no art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93, nos termos propostos no presente processo, conforme determina o caput do art. 26 do mesmo diploma legal. \r\nId: 865590\r\n"
        ],
        "865591": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 23/10/2009\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor de EBCO SYSTEMS LTDA., no valor de US 558.970,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil novecentos e setenta dólares), correspondente a R 1.001.674,24 (um milhão, um mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), utilizada taxa de conversão de 29/09/2009,com fulcro no inciso I do art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de despesa.\r\n28/10/2009.\r\nId: 865591\r\n"
        ],
        "865593": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.401.471/2009 - ISABELLA CAMACHO DE OLIVEIRA DE SOUZA, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução/SEEDUC nº 4.348, de 02/09/2009.\r\nId: 865593\r\n"
        ],
        "865594": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "DE 04.11.2009\r\nProc. nº E-14/15.279/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 865594\r\n"
        ],
        "865649": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2009, destinada à aquisição de aquisição de mobiliário escolar (mesas e cadeiras) para atender ao Ensino Fundamental da Rede FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e a aquisição às Empresas: Lote I - ANDRE PANINI ALBISSÚ, no valor total de R 20.689,88 (vinte mil seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos) e Lote II - MARCEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS TUBULARES LTDA., no valor total de R 54.999,96 (cinqüenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 865649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865650": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2009\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUND. CEN. EST. DE ESTAT. PES E FORM. DE SERV. PÚB. DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no valor de R 1.200,00 (hum mil duzentos reais), com fulcro no inciso II do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2009.\r\nId: 865650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865798": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nTEN CEL PM RG 36.194 GILVANDRO HELIO DE SOUZA SANTIAGO JUNIORTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 21/10/2009.\r\nId: 865798\r\n"
        ],
        "865843": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "DE 05/11/2009\r\nProc. nº E-09/9053/1702/2008 - Ricardo Saltino da Costa Junior, matr. nº 872.100-3 - Torna sem efeito o despacho de 03.04.2009, publicado no D.O. de 06.04.2009, que cancelou as averbações efetuadas através do processo nº E-09/419/1917/2003, de forma indevida, visto que o servidor foi exonerado em 01/02/2007, e, ainda, foi emitida uma Certidão de Tempo de Serviço ao próprio em 25/07/2007, pelo SRF/DRH/DGAF, permanecendo os tempos hora averbados no seu processo de origem. \r\nId: 865843\r\n"
        ],
        "865925": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\na restituição nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº TCE/305224-6/2002 - ALAIR MARTINS.\r\nProc. nº TCE/305792-3/2002 - MILTON FERREIRA LEUBECK.\r\nnos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/726825/1984 - RODRIGO PEREIRA DA MOTTA.\r\nProc. nº E-01/708564/1986 - FRANCISCO BERNARDO QUINTANILHA.\r\nProc. nº E-01/728794/1995 - JOSE MOURA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/05790/1996 - HELENA SARZEDAS.\r\nProc. nº E-01/319372/2008 - CARLOS AUGUSTO DA FROTA LINHARES. .\r\nDE 06.10.2009\r\no cancelamento.\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/300755/2009 - MARILENE DE AZEVEDO SILVA.\r\nProc. nº E-01/300911/2009 - ELAME DE SOUZA.\r\nId: 865925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865948": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            " \r\nDE 19/10/2009\r\nProc. nº E-03/7.130.611/2009 - SÔNIA LÚCIA CUNHA ALVARINHO, período de 01/01/2004 a 31/12/2008, valor R 13.934,00.\r\nProc. nº E-03/10.300.567/2008 - LIDIA CAMPOS DUTRA, período de 01/01/2004 a 31/12/2008, valor R 3.454,17.\r\nProc. nº E-03/4.610.156/2004 - BERNADETE MAGALHÃES DUARTE, período de 23/01/2004 a 31/01/2006, valor R 4.642,13.\r\nProc. nº E-03/1.310.591/2007 - MARILENE DA GRAÇA CARVALHO DA SILVA, período de 07/08/2005 a 31/12/2008, valor R 5.687,39.\r\nProc. nº E-03/201.007/2006 - HELENA MARIA FERREIRA RIBEIRO, período de 14/12/2005 a 16/12/2005, valor R 98,88.\r\nProc. nº E-03/10.003.769/2004 - FÁTIMA DE ARAÚJO MELLO CASTRO, dia 20/02/2004, valor R 36,00.\r\nProc. nº E-03/10.400.453/2005 - ELIANE DO CARMO OLIVEIRA ROCHA, dia 14/07/2004, valor R 57,24.\r\nProc. nº E-03/201.654/2005 - ROGÉRIO FERREIRA EMYGDIO, dias 09/12/2004 e 10/12/2004, valor R 51,00.\r\nProc. nº E-03/201.704/2005 - ELAINE VIEIRA FERREIRA, dias 14/12/2004, 21/12/2004 e 22/12/2004, valor R 174,60.\r\nProc. nº E-03/202.198/2005 - MÔNICA MARIA DE ALBUQUERQUE TENÓRIO, dias 04/05/2004 e 05/05/2004, valor R 48,52.\r\nProc. nº E-03/10.002.936/2005 - MARIA DE LOURDES RAMOS DE MELO, dia 11/08/2004, valor R 69,06.\r\nProc. nº E-03/10.900.344/2004 - GLÓRIA NUNES, dias 04/05/2004 e 05/05/2004, valor R 92,64.\r\nProc. nº E-03/10.003.427/2005 - MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS MISSEL, dia 16/03/2005, valor R 54,54.\r\nProc. nº E-03/364/2009 - CELIA MARIA ARAUJO LIMA, período de 01/01/2006 a 31/12/2008, valor R 11.710,14.\r\nProc. nº E-03/10.300.499/2006 - MYRIAN ROSANE DE OLIVEIRA POUBEL, período de 01/01/2006 a 31/12/2008, valor R 3.729,96.\r\nProc. nº E-03/812.412/2004 - ELAINE ESPINDOLA E OUTROS, dias 23/06/2004, 03/08/2004, 04/08/2004 e 05/08/2004, valor R 206,82. \r\nProc. nº E-03/10.900.163/2002 - REGINA CÉLIA DA SILVA PEREIRA, período de 23/02/2000 a 29/02/2000, valor R 265,44.\r\nProc. nº E-03/10.501.254/2008 - MARIA ELOIZA DA ROCHA, período de 04/12/2005 a 31/12/2008, valor R 5.298,78.\r\nProc. nº E-03/3.210.086/2006 - SUELENA BATISTA RAMOS, período de 01/01/2004 a 31/12/2008, valor R 14.828,62.\r\nProc. nº E-03/203.665/2008 - RENAN MOURA DOYLE FERREIRA, período de 01/01/2004 a 31/12/2008, valor R 12.210,75.\r\nProc. nº E-03/10.012.374/2008 - JORGE LUIZ AUGUSTO RAMOS, período de 18/10/2008 a 31/12/2008, valor R 701,41.\r\nProc. nº E-03/11.005.774/2008 - CLEONICE DA SILVA MORAES, período de 01/01/2004 a 31/12/2008, valor R 14.282,98.\r\nProc. nº E-03/3.810.147/2008 - ADAIR FERNANDES DOS SANTOS, período de 01/06/2007 a 31/12/2008, valor R 3.156,71.\r\nProc. nº E-03/10.201.984/2006 - MAURO GROSSO DA CUNHA, período de 01/11/2006 a 31/12/2006, valor R 1.972,94.\r\nProc. nº E-03/8600373/1997 - MÔNICA DA SILVA FARIAS, períodos de 16/10/2007 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2008, valor R 1.979,29.\r\nProc. nº E-03/11.005.641/2008 - CLAUDIO BETENCORTE DA SILVA, período de 22/08/2001 a 31/12/2001, valor R 1.535,97.\r\nProc. nº E-03/3.610.978/2008 - ALEXSANDRA DE OLIVEIRA, período de 01/07/2005 a 31/12/2005, valor R 8.168,16.\r\nProc. nº E-03/201.472/2004 - ADRIANA BATALHA DOS SANTOS, período de 01/08/2007 a 31/12/2007, valor R 3.894,90.\r\nProc. nº E-01/713.288/2004 - ALSENIR PEREIRA DA SILVA, período de 11/11/2004 a 31/12/2004, valor R 2.590,60.\r\nProc. nº E-12/5.559/2007 - HILDEZIA ALVES DE MEDEIROS, período de 07/10/2008 a 31/12/2008, valor R 4.732,85.\r\nProc. nº E-03/11.001.852/2006 - CLAUDIA DE MESQUITA SILVA, período de 06/11/2007 a 31/12/2007, valor R 2.388,79.\r\nProc. nº E-03/2.010.044/2009 - MARECY HORTENCIANO DE SOUZA BREVES, período de 06/04/2007 a 31/12/2008, valor R 3.515,85.\r\nProc. nº E-03/10.701.213/2005 - LEILA DA SILVA, dia 30/09/2005, valor R 46,08.\r\nProc. nº E-03/11.000.856/2007 - JUPIARA ALVES CORDEIRO, período de 28/09/2006 a 31/12/2006, valor R 1.674,98.\r\nProc. nº E-03/10.106.609/2008 - VALERIA QUEIROZ DOS REIS, dia 29/04/2006, valor R 42,66.\r\nProc. nº E-03/10.900.964/2007 - ROSANGELA PEIXOTO NORONHA, período de 23/03/2004 a 31/12/2007, valor R 7.082,30.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 865948\r\n"
        ],
        "865963": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            " CLARINDA DA SILVA ASSAF, ex-servidor mat. nº 5.005.091-3. o encerramento de folha.\r\nId: 865963\r\n"
        ],
        "865964": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\n/2009\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 038/2009, referente a aquisição de meios de cultura e reagentes analíticos, a favor da empresa INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOSlote 02, referente aos Reagentes Analíticos, no valor total de R 5.174,00 (cinco mil cento e setenta e quatro reais), lote 01 , referente aos meios de cultura, fracassado. \r\nId: 865964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865999": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 04.10.2009\r\nProc. nº E-06/960.095/1999 - NATALINA MARIA LISBOA DA SILVA, mat. 814.969-2. Período base de 29/06/2004 a 27/06/2009.\r\nProc. nº E-06/960.150/1999 - MÁRCIA DOS PASSOS CARNEIRO, mat. 816.338-8. Período base de 07/09/2004 a 17/09/2009.\r\nProc. nº E-21/978.438/2003 - MARCELO DA CUNHA CABRAL, mat. 834.956-5. Período base de 21/10/2003 a 10/11/2008.\r\nProc. nº E-21/921.326/2003 - ITAUAN VIEIRA ESPÍNOLA, mat. 836.105-7. Período base de 14/11/2003 a 11/11/2008.\r\nProc. nº E-21/980.076/2004 - VICENTE DE PAULA DA LUZ SANTANA, mat. 849.242-3. Período base de 18/07/2004 a 19/08/2009.\r\nProc. nº E-21/920.092/2009 - MARCELO DE OLIVEIRA, mat. 867.908-6. Período base de 17/09/2001 a 15/09/2006.\r\nProc. nº E-21/974.076/2009 - ANGELIZE DA COSTA TORRES, mat. 899.151-5. Período base de 16/08/2004 a 28/09/2009.\r\nProc. nº E-21/912.068/2009 - GUISELHO ALMEIDA JACINTO, mat. 899.183-8. Período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-21/922.093/2009 - FLÁVIO DE ARAÚJO NEVES GONZAGA, mat. 899.320-6. Período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-21/919.097/2009 - MARCELO PEREIRA DA SILVA, mat. 899.382-6. Período base de 16/08/2004 a 23/08/2009.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-06/982.074/1999 - SERGIO LINS DE SOUZA, mat. 816.790-0. Concedo seis meses de licença especial relativa ao período base de 11/09/99 a 08/09/2004 e de 09/09/2004 a 07/09/2009.\r\nProc. nº E-06/921.362/1999 - LEONARDO BAPTISTA, mat. 817.205-8 - Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 865999\r\n"
        ],
        "866014": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 04.11.2009\r\nProc. nº E-21/939.003/2009 - Ratifico o despacho de Reconhecimento de Dívida, conforme publicado no DOERJ de 28.01.2009.\r\nId: 866014\r\n"
        ],
        "866026": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nINDEFIRO.\r\n.2009\r\nINDEFIRO.\r\n.10.2009\r\no cancelamento nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-04/318889/1977 - KELLO MOURÃO.\r\nProc. nº E-01/705214/1986 - PEDRO MUNIZ TELLO DE SAMPAIO.\r\nINDEFIRO.\r\n0.2009\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/708458/2005 - MANOEL ALVES PESSANHA FILHO.\r\nProc. nº E-01/701493/2006 - IVO BATISTA DAVID GOMES.\r\n0.2009\r\nINDEFIRO.\r\n0.2009\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/301035/2009 - SEBASTIÃO SOUZA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/316405/2009 - LAFAYETTE DA FRANÇA SALGADO.\r\nProc. nº E-01/702392/2006 - RENATO PEREIRA PANICHI.\r\nId: 866026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866031": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\no cancelamento.\r\n0.2009\r\nINDEFIRO.\r\no cancelamento.\r\nDE 06.10.2009\r\no cancelamento.\r\no pagamento.\r\n0.2009\r\nINDEFIRO.\r\n0.2009\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/300178/2009 - JOSE EVANGELISTA DO NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-01/317019/2009 - JONATHAN MENEZES XAVIER.\r\nId: 866031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866038": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/285/2009 - LUIZ PAULO PIRES SALGUEIRO, Técnico de Contabilidade, Classe III, Matrícula nº 05/103-7. AUTORIZO A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO.\r\nId: 866038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866039": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04/11/2009\r\nProc. nº E-03/6.306/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 036/2009 - Proc. nº E-03/6.306/2009 - contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos com motorista, em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nEXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\nR 7.750.000,00 (sete milhões, setecentos e reais).\r\nId: 866039\r\n"
        ],
        "866065": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/016/50042/2009 - RAIMUNDA BERNADETE COSTA, Auxiliar de Enfermagem “A”, 1ª classe, matrícula 811.691-5. Ficam fixados os proventos de inatividade com validade a contar de 21.10.2009.\r\nId: 866065\r\n"
        ],
        "866081": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.11.2009\r\ncom base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 866081\r\n"
        ],
        "866108": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 29.10.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 866108\r\n"
        ],
        "866120": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEMPRESA: E E SILVEIRA JUNIOR. Indeferido.\r\nEMPRESA: E E SILVEIRA JUNIOR. Indeferido. \r\nId: 866120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866122": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            " \r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/10/2009\r\nProc. nº E-03/10.204.151/2001 - ANDREA PEREIRA PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.866-7, período base de 01/09/2004 a 25/09/2009.\r\nProc. nº E-03/19.233/83 - AMARO ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 165.650-3, período base de 25/05/2004 a 23/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.10.202.365/98 - AILTON MARTINS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 892-0, período base de 22/09/2004 a 20/09/2009.\r\nProc. nº E-03/570/87 - ADILSON VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 681.932-0, período base de 24/08/2004 a 22/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.203.058/2009 - EVA CHAVES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.537-1, período base de 16/04/84 a 14/04/89.\r\nProc. nº E-03/10.202.754/2005 - JULIO CESAR DE FREITAS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.776-4, período base de 30/06/2004 a 16//07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.201.842/2006 - MARCIA MELLO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.608-1, período base de 07/03/2004 a 05/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.201.903/2007 - MARCOS XAVIER BORBA, Prof. Doc. I, mat. nº 195.223-3, período base de 31/08/2004 a 29/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.202.016/2005 - NEYLA FIALHO PIÑEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.524-1, período base de 18/08/2004 a 16/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.202.547/2004 - RITA DE CASSIA GOMES HENRIQUE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.559-3, período base de 12/07/2004 a 10/07/2009\r\nProc. nº E-03/10.202.180/2009 - ROSEMERI GONÇALVES VELLOSO, Servente, mat. nº 5.003.687-0, período base de 01/10/2003 a 29/09/2008\r\nProc. nº E-03/1.001.072/97 - SUELI SANTOS FELISMINO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.882-0, período base de 02/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.204.051/2001 - VALERIA PAIVA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.245-3, período base de 12/07/2004 a 27/07/2009.\r\nProc. nº E-03/6.500.289/90 - VANDA BAPTISTA SIEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 231.691-7, período base de 20/04/2004 a 03/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.200.904/2003 - KEILA CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.150-6, período base de 09/02/98 a 06/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.204.014/2007 - MARIA ARLETE MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 51.335-8, período base de 29/12/98 a 27/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.845/2002 - NALY DIAS TINOCO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.486-3, períodos base de 08/09/90 a 06/09/95 e de 15/01/2000 a 12/01/2005.\r\nProc. nº E-03/10.202.305/2009 - VINICIUS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.219-9, período base de 09/02/98 a 06/02/2008.\r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.901.789/95 - MARISE DIAS MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.375-1. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 29/10/91 a 09/11/2006. \r\nProc. nº E-03/5.902.474/95 - SUELY RAMOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.969-8, períodos base de 10/06/86 a 08/06/96 e de 27/04/2001 a 25/04/2006.\r\nProc. nº E-03/5.902.173/95 - VERA LUCIA MACHADO PAES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.640-0, períodos base de 21/08/86 a 19/08/91 e de 30/01/95 a 26/01/2005.\r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.201.729/99 - VALERIA CRISTINA DO NASCIMENTO MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.176-6. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 20/05/85 a 18/05/90 e de 30/09/93 a 26/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.203.333/2008 - MARA RUBIA BORGES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 152.858-7. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 04/03/80 a 24/02/2005.\r\nProc. nº E-03/10.202.812/2009 - IRINEIA VILLAR MONTEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 4.636-7, período base de 10/10/78 a 02/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.202.052/2009 - MARGARIDA ROSA DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.160.879-1, períodos base de 19/04/74 a 13/06/99 e de 01/06/2004 a 30/05/2009.\r\nCONCEDO 18 (DEZOITO) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.204.024/2007 - SONIA RODRIGO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.405-4. INDEFIRO o processo.\r\nId: 866122\r\n"
        ],
        "866123": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDE 22/10/2009\r\nProc. nº E-03/10.900.934/2007 - VANDA CRISTINA ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.358-9. CONCEDO salário família.\r\nId: 866123\r\n"
        ],
        "866135": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nno estágio experimental do Concurso Público nº 001/2007, homologado em 21/05/2008, os candidatos, abaixo relacionados, designados em 01 de maio de 2009 indicando-os para o exercício do cargo em Estágio Probatório, conforme processo nº E- 07/504765/2009.\r\nCIDADE\r\nCARGO\r\nNOME\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nQUÍMICO\r\nALCINDO DA SILVA NETO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGEÓLOGO\r\nALEXANDRE CRUZ\r\nRIO DE JANEIRO\r\nQUÍMICA\r\nALINE DA SILVA DANTAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nBIÓLOGO\r\nAMANDA CRUZ MENDES\r\nVOLTA REDONDA\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\nANDREIA MORAES DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nQUÍMICA\r\nARTHUR COELHO NEVES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nBIÓLOGO\r\nCAROLINA MENEZES BRANDAO DE SOUZA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\nCASSIANO PEIXOTO MACIEL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTÉCNICO FLORESTAL\r\nCRISTIANE BORBOREMA CHACHE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nENGENHEIRO FLORESTAL\r\nDAVI PINTO CHERENE VIANA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGEÓGRAFO\r\nGUILHERME ALVES CARDOSO MOREIRA\r\nPETRÓPOLIS\r\nENGENHEIRO FLORESTAL\r\nHELGA DIAS ARATO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nENGENHEIRO FLORESTAL\r\nJANAINA DA SILVA SOUSA\r\nVOLTA REDONDA\r\nQUÍMICO\r\nJOSE MAURO LIMA DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nQUÍMICO\r\nLEONARDO BATISTA PAIVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nQUÍMICA\r\nLUCYMAR ROCHA DE CARVALHO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRADOR\r\nMARCIA REGINA GOMES DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nBIÓLOGO\r\nMARIO BUENO PEREIRA LOYOLA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGEÓGRAFO\r\nPAULO JOSE AFFONSO VIANNA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nQUÍMICO\r\nRENATA DA MATTA DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTÉCNICO LABORATORIAL\r\nSOLANGE DA ROCHA PAZ ANDRADE\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\nVINICIUS DE FIGUEIREDO MACHADO ARAUJO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRADOR\r\nWANILDA ROCHA NETTO FILHA\r\nId: 866135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866146": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2009\r\nProcesso nº E-12/020.265/2008 - Comissão de Vistoria e Baixa de Bens Patrimoniais e Diversos e de Materiais de Consumo de Informática instituída pela Portaria AGENERSA 067/2008. APROVO o Termo de Vistoria às fls. 46 em atendimento ao § 1º, art. 7º, do Decreto nº 153/75 e AUTORIZO a doação dos materiais relacionados na Declaração de Disponibilidade, fls. 40/42 à RIOSOLIDÁRIO Obra Social do Estado do Rio de Janeiro, por se tratar de instituição civil de caráter privado, beneficiente e sem fins lucrativos com atividade de relevante valor social.\r\n*Processo nº E-12/020.265/2008 - Comissão de Vistoria e Baixa de Bens Patrimoniais e Diversos e de Materiais de Consumo de Informática instituída pela Portaria AGENERSA 067/2008. APROVO o Termo de Vistoria às fls. 21 em atendimento ao § 1º, art. 7º do Decreto nº 153/75 e AUTORIZO a doação dos materiais relacionados na Declaração de Disponibilidade, fls. 20 à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, por se tratar de instituição de direito público com atividade de relevante valor social.\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2009.\r\nId: 866146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866156": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, em favor do COMUNIQUE-SE COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA. referente ao mês de outubro/2009, no valor de R 360,00 (trezentos e sessenta reais), com fulcro no art. 25, inciso II, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 866156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866164": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n- AUTORIZO o afastamento do professor JORGE DA SILVA, matr. nº 31374-2, no período de 03/11/2009 a 07/11/2009, para participar na Segunda Reuinón de Ministros em Matéria de Seguridade Pública de las Américas - MISPA II, em Santo Domingo, na República Dominicana.\r\nDE 04.11.2009\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora MARIA CHRISTINA PAIXÃO MAIOLI, matr. nº 33446-6, Professor Assistente, no período de 04/12/2009 a 13/12/2009, para participar da I Jornadas Interncionales de Gestión Universitária, em Santo Domingo, na Republica Dominicana. \r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor MÁRIO LUIZ GOMES SOARES, matr. nº 33743-6, Professor Adjunto, no período de 25/10/2009 a 01/11/2009, para participar do XIII Congresso Latinoamericano de Ciências do Mar, em Havana, Cuba. \r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor ANTONIO TADEU DOS REIS, matr. nº 7786-7, Professor Adjunto, no período de 10/11/2009 a 08/12/2009, para participar de Trabalho de Pesquisa em Projeto de Cooperação Científica Capes - Cofecub, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor NELSON VIOLANTE DE CARVALHO, matr. nº 35107-2, Professor Adjunto, no período de 25/01/2010 a 19/12/2010, para realizar Trabalho de Pesquisa em Projeto desenvolvido com a Universidade de Southampton, no Reino Unido, e participação no 3º International Worshop on Advanced In SAR Oceanography from Envisat and ERS Missions, em Franscati, Itália. \r\nDE 15.10.2009\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor ANDERSON JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA, matr. nº 33074-6, Professor Adjunto, no período de 09/11/2009 a 14/11/2009, para participar da XV Jornadas sobre Alternativas Religiosas em América Latina Estado/Religiones/Culturas/Ciudadania, em Santiago, no Chile, com ônus para a CAPES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/10/2009.\r\nId: 866164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866165": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2009\r\n- PABLO ANTONIO AMADEU GENTILI, matr. nº 32655-3 - DEFIRO o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio funeral a LEILAH KIETZER, em razão do custeio do funeral do servidor JOAQUIM DA SILVA MAGALHÃES, matr. nº 904-3.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio funeral a ROSIANE SOARES CARREIRO, em razão do custeio do funeral do servidor JOSÉ HONORATO DOS SANTOS NETO, matr. nº 6512-8.\r\nTriênios concedidos ou revisados - mês de referência: outubro de 2009, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n3124-5\r\nMaria Leonor Ribeiro M. Portugal\r\n11\r\n60\r\n/09\r\nC\r\n3216-9\r\nEvandro Porto Duarte\r\n11\r\n60\r\n/09\r\nC\r\n3356-3\r\nÂngela Maria Ribeiro Freitas\r\n10\r\n55\r\n/09\r\nC\r\n4641-7\r\nEliana Azevedo Pereira de Mendonça\r\n10\r\n55\r\n/09\r\nC\r\n4824-9\r\nLaurimar Gomes da Costa\r\n10\r\n55\r\n/09\r\nC\r\n4936-1\r\nLuis Chiganer\r\n10\r\n55\r\n/09\r\nC\r\n5019-5\r\nMarcos Fernandes Machado\r\n9\r\n50\r\n/09\r\nC\r\n5272-0\r\nMaria Luisa Lamy M. Savastano\r\n8\r\n45\r\n/09\r\nC\r\n5556-6\r\nFrancisco Caruso Neto\r\n8\r\n45\r\n/09\r\nC\r\n5846-1\r\nValeria Pires Medeiros\r\n9\r\n50\r\n/09\r\nC\r\n5863-6\r\nOrlando Luiz Soares Rego\r\n9\r\n50\r\n/09\r\nC\r\n5928-7\r\nValéria Barbosa Gomes\r\n9\r\n50\r\n/09\r\nC\r\n5950-1\r\nMaria do Carmo Cintra de Almeida Prado\r\n9\r\n50\r\n/09\r\nC\r\n6258-8\r\nRoberto Airthon Marques Piedade\r\n9\r\n50\r\n/09\r\nC\r\n6344-6\r\nMarco Antonio Nascimento Santos\r\n10\r\n55\r\n/09\r\nC\r\n6673-8\r\nDayse de Paula M. da Silva\r\n8\r\n45\r\n/09\r\nC\r\n6700-9\r\nAluizio Ferreira de Melo\r\n8\r\n45\r\n/09\r\nC\r\n6713-2\r\nWilliam Meirelles Frossad\r\n8\r\n45\r\n/09\r\nC\r\n6740-5\r\nMaria de Fátima Moreno Dantas\r\n8\r\n45\r\n/09\r\nC\r\n6749-6\r\nMarco Aurélio Rodrigues da Fonseca\r\n8\r\n45\r\n/09\r\nC\r\n7253-8\r\nCelso Diolino Francisco do Rosário\r\n8\r\n45\r\n/09\r\nC\r\n7366-8\r\nThelma Teti Toledo\r\n9\r\n50\r\n/09\r\nC\r\n7375-9\r\nAna Maria de Almeida Pinto\r\n7\r\n40\r\n/09\r\nC\r\n7924-4\r\nAntonio Romeiro Sapienza\r\n8\r\n45\r\n/09\r\nC\r\n8115-8\r\nLucia Helena Garcia Penna\r\n8\r\n45\r\n/09\r\nC\r\n24919-3\r\nVilson Lima Mota\r\n11\r\n60\r\n/09\r\nC\r\n24933-4\r\nSuely José Pinto\r\n11\r\n60\r\n/09\r\nC\r\n24934-2\r\nMara dos Santos Teixeira\r\n11\r\n60\r\n/09\r\nC\r\n24958-1\r\nCleber de Paula e Silva\r\n11\r\n60\r\n/09\r\nC\r\n25028-0\r\nJosé Soares de Jesus Filho\r\n11\r\n60\r\n/09\r\nC\r\n25751-9\r\nJoão Carlos dos S. Arieira Fernandes\r\n10\r\n55\r\n/09\r\nC\r\n25786-5\r\nDavino Guedes Cardoso\r\n10\r\n55\r\n/09\r\nC\r\n25796-4\r\nLindomar Campelo Gonçalves\r\n10\r\n55\r\n/09\r\nC\r\n-0\r\nDenysia Maria Bento\r\n10\r\n55\r\n/09\r\nC\r\n25805-3\r\nMaria Luiza Coutinho Gloria\r\n10\r\n55\r\n/09\r\nC\r\n25905-1\r\nZelio Santos Vanderlei\r\n10\r\n55\r\n26/07/09\r\nC\r\n26068-7\r\nJoão Luiz Almeida da Costa\r\n10\r\n55\r\n/09\r\nC\r\n26505-8\r\nIolita dos Santos\r\n9\r\n50\r\n/09\r\nC\r\n26513-2\r\nRita Romano\r\n9\r\n50\r\n/09\r\nC\r\n26514-0\r\nEthel Davidson\r\n9\r\n50\r\n/09\r\nC\r\n26515-7\r\nMaria Amélia Alves do Cabo\r\n9\r\n50\r\n/09\r\nC\r\n26516-5\r\nRoberval Nascimento Reis\r\n9\r\n50\r\n/09\r\nC\r\n26517-3\r\nAna Maria Moreira\r\n9\r\n50\r\n/09\r\nC\r\n26656-9\r\nLaurivan Isidio do Nascimento\r\n9\r\n50\r\n/09\r\nC\r\n26911-8\r\nMarino Jorge Costa Guimarães\r\n8\r\n45\r\n/09\r\nC\r\n26912-6\r\nMaria Tereza Almeida de Oliveira\r\n8\r\n45\r\n/09\r\nC\r\n26914-2\r\nDiovane Marques de Franca\r\n8\r\n45\r\n/09\r\nC\r\n26917-5\r\nSonia Maria de Lima Costa\r\n8\r\n45\r\n/09\r\nC\r\n26920-9\r\nMarcia Maria de Deus Alves\r\n8\r\n45\r\n/09\r\nC\r\n27571-9\r\nJorge Alberto de Abreu Cintra\r\n7\r\n40\r\n/09\r\nC\r\n27707-9\r\nJosé Ailton da Silva\r\n9\r\n50\r\n/09\r\nC\r\n30139-0\r\nCibele Rodrigues Paes Leme\r\n7\r\n40\r\n/09\r\nC\r\n30158-0\r\nMarta Pereira Xavier\r\n7\r\n40\r\n/09\r\nC\r\n30212-5\r\nAntonio Augusto de Freitas Peregrin\r\n8\r\n45\r\n/09\r\nC\r\n30230-7\r\nLucia Martins de M. Pierantoni\r\n8\r\n45\r\n/09\r\nC\r\n30365-1\r\nElza Maria Neffa Vieira de Castro\r\n6\r\n35\r\n/09\r\nC\r\n30398-2\r\nPaulo de Tarso Veras Farinatti\r\n7\r\n40\r\n/09\r\nC\r\n30473-3\r\nAlexandre Ribeiro Bello\r\n6\r\n35\r\n/09\r\nC\r\n30582-1\r\nCecília Moraes de Freitas\r\n8\r\n45\r\n/09\r\nC\r\n30596-1\r\nFrancisco Teixeira Borges\r\n11\r\n60\r\n14/09/09\r\nC\r\n30811-4\r\nRaimundo Anselmo Mesquita\r\n7\r\n40\r\n/09\r\nC\r\n30888-2\r\nAlfredo Mariano Junior\r\n8\r\n45\r\n23/09/09\r\nC\r\n30901-3\r\nSuzane Lopes da Silva\r\n8\r\n45\r\n02/09/09\r\nC\r\n30968-2\r\nElizabeth Villar Fernandes\r\n7\r\n40\r\n26/09/09\r\nC\r\n31003-7\r\nVirginia Maria de Castro\r\n6\r\n35\r\n10/09/09\r\nC\r\n31019-3\r\nFernanda Rocha Rodrigues\r\n8\r\n45\r\n29/09/09\r\nC\r\n31246-2\r\nCatia de Magalhães Piomonte\r\n7\r\n40\r\n30/09/09\r\nC\r\n31289-2\r\nKleber Pereira de Souza\r\n7\r\n40\r\n25/09/09\r\nC\r\n31322-1\r\nSara Marchetti Kovacs\r\n9\r\n50\r\n14/09/09\r\nC\r\n31334-6\r\nVilma Garcia Monteiro\r\n8\r\n45\r\n02/09/09\r\nC\r\n31388-2\r\nWaldicio da Silva Soares\r\n7\r\n40\r\n30/09/09\r\nC\r\n31398-1\r\nÁlvaro Leite de Catro Junior\r\n5\r\n30\r\n03/09/09\r\nC\r\n31418-7\r\nMarcia Azevedo Maio\r\n6\r\n35\r\n29/09/09\r\nC\r\n31439-3\r\nSilvia de Oliveira Loiola\r\n5\r\n30\r\n03/09/09\r\nC\r\n31441-9\r\nTânia Maria Granja Shepherd\r\n5\r\n30\r\n03/09/09\r\nC\r\n31443-5\r\nSilvana Luzia Pereira\r\n5\r\n30\r\n03/09/09\r\nC\r\n31446-8\r\nIvonaldo da Silva Gomes\r\n5\r\n30\r\n03/09/09\r\nC\r\n31450-0\r\nAndrea Maria de Oliveira\r\n5\r\n30\r\n03/09/09\r\nC\r\n31451-8\r\nSuzimar da Silveira Rioja\r\n5\r\n30\r\n07/09/09\r\nC\r\n31457-5\r\nPaula Farias dos Santos\r\n5\r\n30\r\n29/09/09\r\nC\r\n31461-7\r\nTeresa Miriam Marques\r\n7\r\n40\r\n15/09/09\r\nC\r\n31462-5\r\nFlavia Maria Alves Costa da Silva\r\n5\r\n30\r\n29/09/09\r\nC\r\n31465-8\r\nGisele dos Santos Oliveira\r\n5\r\n30\r\n29/09/09\r\nC\r\n31466-6\r\nMarcia Helena da Silva Pereira\r\n5\r\n30\r\n29/09/09\r\nC\r\n31467-4\r\nMaria Rita dos Ramos\r\n5\r\n30\r\n29/09/09\r\nC\r\n31469-0\r\nEduardo Cwajg\r\n5\r\n30\r\n29/09/09\r\nC\r\n31471-6\r\nReinaldo José da Silva\r\n5\r\n30\r\n29/09/09\r\nC\r\n31479-9\r\nOtavio Luiz Bernardes\r\n5\r\n30\r\n29/09/09\r\nC\r\n31481-5\r\nDenise Borges dos Santos Dias\r\n5\r\n30\r\n29/09/09\r\nC\r\n31482-3\r\nLin Machado de Lima\r\n5\r\n30\r\n29/09/09\r\nC\r\n31500-2\r\nCleide Lima da Silva\r\n8\r\n45\r\n26/09/09\r\nC\r\n31629-9\r\nAntonio Fernando Marques Docile \r\n7\r\n40\r\n26/09/09\r\nC\r\n31651-3\r\nJane Anacleto Moura\r\n7\r\n40\r\n25/09/09\r\nC\r\n31828-7\r\nTelma Eloysa Taranto\r\n8\r\n45\r\n23/09/09\r\nC\r\n32044-0\r\nVera Lucia Tinoco de Campos Franco\r\n7\r\n40\r\n25/09/09\r\nC\r\n32210-7\r\nJuedir Lima Mota\r\n7\r\n40\r\n25/09/09\r\nC\r\n32323-8\r\nHelio Ricardo da Silva\r\n9\r\n50\r\n05/09/09\r\nC\r\n32387-3\r\nFátima Sueli Neto Ribeiro\r\n6\r\n35\r\n17/09/09\r\nC\r\n32464-0\r\nRubens Luiz Cirino\r\n7\r\n40\r\n24/09/09\r\nC\r\n32510-0\r\nOswaldo Munteal Filho\r\n7\r\n40\r\n24/09/09\r\nC\r\n32759-3\r\nJosimar Correa da Cunha\r\n7\r\n40\r\n25/09/09\r\nC\r\n32810-4\r\nMaria Inês de Carvalho Delorme\r\n4\r\n25\r\n19/09/09\r\nC\r\n32868-2\r\nZeneide Vieira\r\n4\r\n25\r\n22/09/09\r\nC\r\n32869-0\r\nÁurea de Carvalho Gonçalves\r\n4\r\n25\r\n18/09/09\r\nC\r\n32870-8\r\nEdson José Dias Lopes\r\n4\r\n25\r\n18/09/09\r\nC\r\n74-0\r\nDenise Vieira Grutes da Silva\r\n4\r\n25\r\n18/09/09\r\nC\r\n32875-7\r\nSheila Pacheco de Almeida\r\n4\r\n25\r\n18/09/09\r\nC\r\n32877-3\r\nSandra Motta de Mattos Marinho\r\n4\r\n25\r\n18/09/09\r\nC\r\n32880-7\r\nClaudia Valéria Brilhante de Souza\r\n4\r\n25\r\n18/09/09\r\nC\r\n32882-3\r\nMarcia Cristina Vieira Costa\r\n6\r\n35\r\n07/09/09\r\nC\r\n32885-6\r\nÂngela Maria P. da Conceição\r\n4\r\n25\r\n19/09/09\r\nC\r\n32887-2\r\nSonia Regina de Souza Guimarães\r\n4\r\n25\r\n18/09/09\r\nC\r\n32888-0\r\nOrna Pacheco Pereira\r\n4\r\n25\r\n18/09/09\r\nC\r\n32889-8\r\nVera Lucia Kaiser de Aguiar\r\n4\r\n25\r\n18/09/09\r\nC\r\n32891-4\r\nAna Lucia Candido de Albuquerque\r\n4\r\n25\r\n18/09/09\r\nC\r\n32894-8\r\nJorge Pinto\r\n4\r\n25\r\n18/09/09\r\nC\r\n32895-5\r\nPatrícia Amaral Soares\r\n4\r\n25\r\n18/09/09\r\nC\r\n32896-3\r\nMaria Luiza Ribeiro\r\n7\r\n40\r\n25/09/09\r\nC\r\n32902-9\r\nElizabeth da Gloria Catedo\r\n7\r\n40\r\n25/09/09\r\nC\r\n32903-7\r\nZilda Alves Pimenta\r\n4\r\n25\r\n18/09/09\r\nC\r\n32905-2\r\nFernando Xavier\r\n4\r\n25\r\n18/09/09\r\nC\r\n32907-8\r\nSheila Rosa Ribeiro de Almeida\r\n4\r\n25\r\n18/09/09\r\nC\r\n32912-8\r\nCristiane Alberta Santos\r\n4\r\n25\r\n25/09/09\r\nC\r\n32914-4\r\nAlexandra Paulino dos Santos Alves\r\n4\r\n25\r\n20/09/09\r\nC\r\n32917-7\r\nShirley Martins Fonseca\r\n4\r\n25\r\n18/09/09\r\nC\r\n32921-9\r\nMaria do Socorro Barbosa da Silva\r\n7\r\n40\r\n25/09/09\r\nC\r\n32923-5\r\nMaria das Graças de O. Moreira\r\n4\r\n25\r\n18/09/09\r\nC\r\n32927-6\r\nMarilda Soares Guimarães\r\n4\r\n25\r\n19/09/09\r\nC\r\n32932-6\r\nMarcia Cardoso Tome\r\n4\r\n25\r\n18/09/09\r\nC\r\n32935-9\r\nAdriana da Silva Feitosa\r\n4\r\n25\r\n25/09/09\r\nC\r\n32937-5\r\nWalter Soares do Nascimento\r\n4\r\n25\r\n20/09/09\r\nC\r\n32987-0\r\nMaria Aparecida Resende\r\n7\r\n40\r\n25/09/09\r\nC\r\n32995-3\r\nCassiana Rossi de Souza Silva\r\n5\r\n30\r\n30/09/09\r\nC\r\n33005-0\r\nMaria Aparecida de Oliveira Rosa\r\n8\r\n45\r\n15/09/09\r\nC\r\n33030-8\r\nClaudia Maria Nunes dos Santos\r\n7\r\n40\r\n27/09/09\r\nC\r\n33079-5\r\nVera Beatriz Cordeiro Siqueira\r\n7\r\n40\r\n28/09/09\r\nC\r\n33123-1\r\nTânia Cristina Diogo dos Santos\r\n5\r\n30\r\n23/09/09\r\nC\r\n33160-3\r\nMaria da Penha Tedesco Giglio\r\n8\r\n45\r\n19/09/09\r\nC\r\n33224-7\r\nPaulo Gerson Cayres Loureiro\r\n5\r\n30\r\n08/09/09\r\nC\r\n33379-9\r\nRita de Cássia Bento\r\n7\r\n40\r\n26/09/09\r\nC\r\n33451-6\r\nPatrícia Monte Mor Alves de Morais\r\n4\r\n25\r\n19/09/09\r\nC\r\n33992-9\r\nCarlos Guimar Fonseca Junior\r\n4\r\n25\r\n26/09/09\r\nC\r\n33996-0\r\nWilliams de Souza\r\n5\r\n30\r\n30/09/09\r\nC\r\n34237-8\r\nAlzira Batalha Alcântara\r\n5\r\n30\r\n30/09/09\r\nC\r\n34342-6\r\nMariana de Abreu Machado\r\n2\r\n15\r\n01/09/09\r\nC\r\n34345-9\r\nRegina Marcia Rangel de Oliveira\r\n5\r\n30\r\n23/09/09\r\nC\r\n34386-3\r\nVera Regina Pires das Neves\r\n2\r\n15\r\n28/09/09\r\nC\r\n34388-9\r\nRenata Alves Carvalho Crippa\r\n2\r\n15\r\n28/09/09\r\nC\r\n34389-7\r\nWagner de Paula Carvalho\r\n2\r\n15\r\n28/09/09\r\nC\r\n34391-3\r\nJane Reis Gonçalves Pereira\r\n2\r\n15\r\n28/09/09\r\nC\r\n34392-1\r\nFlavio Mirza Maduro\r\n2\r\n15\r\n28/09/09\r\nC\r\n34394-7\r\nRenato dos Santos Veloso\r\n2\r\n15\r\n28/09/09\r\nC\r\n34395-4\r\nJoão Flavio Vieira de Vasconcellos\r\n2\r\n15\r\n28/09/09\r\nC\r\n34396-2\r\nVinicius Andrade Pereira\r\n2\r\n15\r\n28/09/09\r\nC\r\n34398-8\r\nRegina Carrancho da Silva\r\n2\r\n15\r\n28/09/09\r\nC\r\n34399-6\r\nPaulo Cesar Costa da Rosa\r\n2\r\n15\r\n28/09/09\r\nC\r\n34402-8\r\nAdriana Benevides Soares\r\n2\r\n15\r\n28/09/09\r\nC\r\n34403-6\r\nLuis Carlos Parente de Andrade\r\n2\r\n15\r\n28/09/09\r\nC\r\n34601-5\r\nElaine Carneiro da Cunha Rodrigues\r\n7\r\n40\r\n25/09/09\r\nC\r\n34604-9\r\nMarcos Antonio Borges\r\n7\r\n40\r\n25/09/09\r\nC\r\n34772-4\r\nMarcia Ramos Aran\r\n6\r\n35\r\n29/09/09\r\nC\r\n34885-4\r\nCintia Maia Nonato Mendes\r\n2\r\n15\r\n03/09/09\r\nC\r\n34892-0\r\nSilvia Regina Barbosa Vicente Jorge\r\n3\r\n20\r\n12/06/09\r\nC\r\n34993-6\r\nIvanildo Amaro de Araujo\r\n6\r\n35\r\n29/07/09\r\nC\r\n35004-1\r\nMiriam Soares Leite\r\n2\r\n15\r\n26/09/09\r\nC\r\n35099-1\r\nCarlos Alberto Pinto da Silveira\r\n6\r\n35\r\n31/05/09\r\nC\r\nId: 866165. A faturar por empenho\r\n"
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            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 04.11.2009\r\n- FICAM fixados, a contar de 01/09/2009, os proventos mensais do inativo ANTONIO EDUARDO DE SIQUEIRA CAMPOS, matr. nº 2883-7, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 410/2009, publicada no D.O. de 01/09/2009.\r\n- FICAM fixados, a contar de 14/09/2009, os proventos mensais do inativo EDSON NÓBREGA DA SILVA, matr. nº 3552- 7, Agente Universitário/Assistente Adminsitrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 382/2009, publicada no D.O. de 07/08/2009.\r\n- FICAM fixados, a contar de 14/09/2009, os proventos mensais do inativo CLAUDIO SÃO THIAGO COVAS, matr. nº 3976-8, Professor Auxiliar, aposentado através da Portaria SRH nº 429/2009, publicada no D.O. de 14/09/2009.\r\n- ALDO MACHADO ALVES, matr. 5978-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 20/03/79 a 17/06/79, 25/07/79 a 24/09/79 e de 01/10/79 a 23/04/80, totalizando 358 dias de exercício.\r\n- CARLOS ALBERTO DE FREITAS, matr. 5331-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em ativida des vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/04/78 a 17/05/78, 07/08/78 a 12/10/78 e de 21/02/80 a 30/09/80, totalizando 335 dias de exercício.\r\n- FRANCISCO WALTER COSTA, matr. 4799-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 07/02/75 a 25/10/76 e de 25/10/77 a 09/06/78, totalizando 855 dias de exercício.\r\nId: 866166. A faturar por empenho\r\n"
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        "866172": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n09\r\n- Considerando o parecer do Presidente da Comissão Permanente de Licitação às fls. 370, do recurso administrativo da empresa RIVALL ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 866172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866173": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.10.2009\r\n*Proc. nº E-12/513937/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da MAGO PSICO TESTES LTDA, no valor de R 43.355,40 (quarenta e três mil trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2009.\r\nId: 866173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866174": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.06.2009\r\nProc. nº E-09/175/4002/2004 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 1.736,35 (um mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos), a favor de , matr. nº 24/015.064-9, referente ao exercício de 2004, na forma do art. 82, da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/000005/4027/2004 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 276,12 (duzentos e setenta e seis reais e doze centavos), a favor de ACIDENIO DA SILVA, matr. nº 24/000.531-4, referente ao período de janeiro a abril de 2004, na forma do art. 82, da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nDE 26.06.2009\r\nProc. nº E-12/248222/2008 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 15.596,32 (quinze mil quinhentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), a favor de , matr. nº 24/000.040-6, referente aos exercícios de 2004 a 2007, na forma do art. 82, da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nDE 29.06.2009\r\nProc. nº E-09/32747/4000/2004 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 414,70 (quatrocentos e quatorze reais e setenta centavos), a favor de LEONYR DA SILVA CALIXTO, matr. nº 24/000.403-6, referente ao período de janeiro a abril de 2004, na forma do art. 82, da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nDE 30.06.2009\r\nProc. nº E-09/110368/4000/2004 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 1.405,97 (um mil quatrocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), a favor de , matr. nº 24/001.137-9, referente ao período de janeiro a outubro de 2004, na forma do art. 82, da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/109613/4000/2004 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 3.552,26 (três mil quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos), a favor de , matr. nº 24/015.054-0, referente ao período de janeiro de 2004 a agosto de 2005, na forma do art. 82, da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/42119/4000/2005 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 2.854,67 (dois mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), a favor de , matr. nº 24/000.792-2, referente ao período de janeiro de 2004 a agosto de 2005, na forma do art. 82, da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nDE 03.11.2009\r\nProc. nº E-12/229560/2008 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 2.557,50 (dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais cinquenta centavos), a favor de , matr. nº 24/000.216-2, referente ao exercício de 2007, na forma do art. 82, da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/231734/2008 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 2.682,53 (dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos), a favor de , matr. nº 24/001.160-1, referente ao exercício de 2007, na forma do art. 82, da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/232378/2008 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 10.713,33 (dez mil setecentos e treze reais trinta e três centavos), a favor de , matr. nº 24/000.547-0, referente aos exercícios de 2004 a 2007, na forma do art. 82, da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/235918/2008 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 4.119,50 (quatro mil cento e dezenove reais e cinquenta centavos), a favor de , matr. nº 24/002.074-3, referente ao exercício de 2007, na forma do art. 82, da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/248627/2008 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 10.886,50 (dez mil oitocentos e oitenta e seis reais cinquenta centavos), a favor de , matr. nº 24/001.500-8, referente aos exercícios de 2005 a 2007, na forma do art. 82, da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/274610/2008 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 1.732,50 (um mil setecentos e trinta e dois reais cinquenta centavos), a favor de , matr. nº 24/000.290-7, referente ao exercício de 2007, na forma do art. 82, da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nDE 04.11.2009\r\nProc. nº E-09/155627/4000/2003 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 3.793,16 (três mil setecentos e noventa e três reais dezesseis centavos), a favor de , matr. nº 24/002.891-0, referente ao exercício de janeiro de 2004 a setembro de 2005, na forma do art. 82, da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/177139/4000/2003 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 350,64 (trezentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos), a favor de , matr. nº 24/000.131-3, referente ao exercício de 2004, na forma do art. 82, da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/123203/4000/2004 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 3.535,56 (três mil quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), a favor de , matr. nº 24/002.224-4, referente aos exercícios de 2004 e 2005, na forma do art. 82, da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/126201/4000/2004 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 805,32 (oitocentos e cinco reais e trinta e dois centavos), a favor de GUITA SCHECHTMAN, matr. nº 24/002.345-7, referente aos exercícios de 2005 e 2006, na forma do art. 82, da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/126819/4000/2004 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 2.654,55 (dois mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), a favor de , matr. nº 24/001.103-1, referente aos exercícios de 2004 e 2005, na forma do art. 82, da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/132229/4000/2004 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 1.978,90 (um mil novecentos e setenta e oito reais e noventa centavos), a favor de , matr. nº 24/000.006-7, referente ao exercício de 2004, na forma do art. 82, da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/132328/4000/2004 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 2.061,40 (dois mil sessenta e um reais e quarenta centavos), a favor de , matr. nº 24/002.290-5, referente ao exercício de 2004, na forma do art. 82, da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/135553/4000/2004 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 1.894,43 (um mil oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos), a favor de , matr. nº 24/002.153- 5, referente aos exercícios de 2004 e 2005, na forma do art. 82, da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/159429/4000/2004 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 4.126,23 (quatro mil cento e vinte e seis reais e vinte e três centavos), a favor de , matr. nº 24/001.534-7, referente ao período de janeiro de 2004 a dezembro de 2005, na forma do art. 82, da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/31640/4000/2004 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 4.723,61 (quatro mil setecentos e vinte e três reais e sessenta e um centavos), a favor de , matr. nº 24/000.544-7, referente ao período de janeiro de 2004 a dezembro de 2005, na forma do art. 82, da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/130671/4000/2006 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 8.944,07 (oito mil novecentos e quarenta e quatro reais e sete centavos), a favor de , matr. nº 24/002.189-9, referente aos exercícios de 2004 a 2007, na forma do art. 82, da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/130842/4000/2006 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 5.534,75 (cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos), a favor de , matr. nº 24/000.988-6, referente aos exercícios de 2004 a 2007, na forma do art. 82, da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/133322/4000/2006 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 3.641,38 (três mil seiscentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos), a favor de , matr. nº 24/000.711-2, referente aos exercícios de 2004 a 2007, na forma do art. 82, da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/175642/4000/2002 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 4.241,33 (quatro mil duzentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos), a favor de , matr. nº 24/000.181-8-6, referente aos exercícios de janeiro de 2004 a setembro de 2005, na forma do art. 82, da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/186585/4000/2003 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 352,88 (trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos), a favor de , matr. nº 24/015.19-1, referente aos exercícios de 2004, na forma do art. 82, da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/127061/4000/2006 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 8.799,67 (oito mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos), a favor de , matr. nº 24/002.266-5, referente aos exercícios de 2004 a 2007, na forma do art. 82, da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/133029/4000/2004 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 2.447,27 (dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos), a favor de , matr. nº 24/001.697-2, referente aos exercícios de 2004 a 2005, na forma do art. 82, da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 866174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866177": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/502807/2007 - Na forma constante no parecer da Procuradoria do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, acolho, em parte a impugnação ao Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2009 e determino a inclusão ao novo instrumento editalício a exigência de que a empresa adjudicatária possua licença ambiental (LO) de funcionamento.\r\nId: 866177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866187": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., referente à prestação de serviços de Dragagem no Leito do Rio Paquequer, no Município de Teresópolis, conforme Contrato nº 117/1998 - com a extinta , assinado em 07.12.1998, objeto do processo nº E-07/100.980/1998 e Convênio nº 085/1998, no período de 28/12/1998 a 27/03/1999, no valor total de R 249.250,00 (duzentos e quarenta e nove mil duzentos e cinquenta reais), nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/101.248/2001.\r\nWORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS., referente à prestação de serviços no mês de dezembro de 2008, feito à extinta , conforme Nota Fiscal nº 9943, no valor total de R 1.371,33 (hum mil trezentos e setenta e um reais e trinta e três centavos), nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/500.693/2009.\r\nProcesso nº E-07/500.698/2009 - Reconheço o débito em favor de CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAIBA S/A., referente à prestação de serviços no mês de dezembro de 2008, com fornecimento de água feito à extinta , conforme Nota Fiscal nº 5098176-5, no valor total de R 203,04 (duzentos e três reais e quatro centavos), nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/500.698/2009.\r\nId: 866187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866192": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/10/2009\r\nProc. nº E-08/222067/2007 - ELIETY COSTA MOREIRA, matrículas 00/0852026-4 (SESDEC) e 90642 (PMM). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora\r\nDE 30/10/2009\r\nProc. nº E-03/10200157/2008 - REGINA DE PINHO BURITY, matrículas 00/0839708-5 (SEEDUC) e 00/0936525-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/4610044/2008 - PATRÍCIA DA SILVA MICCICHELLI ABREU, matrículas 00/0938874-5 (SEEDUC) e 001579-2 (PMM). \r\nProc. nº E-03/10200708/2008 - VERA LUCIA PINTO CARDOSO, matrículas 00/0941211-5 (SEEDUC) e 242209-5(PCRJ). \r\nProc. nº E-03/10010479/2008 - ROBERTO LEÃO E SOUZA, matrículas 00/0925172-9 (SEEDUC) e 00/0946279-7 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10001682/2007 - VERA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrículas 00/0832112-7 (SEEDUC) e 00/0933500-1 (SEDUC). \r\nProc. nº E-03/10000386/2006 - ROSANA MARINO TARCISO, matrículas 00/0869971-2 (SEEDUC) e 00/0925113-3 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/4610166/2007 - CLAUDILENE SILVA MOTA, matrículas 00/0929550-2 (SEEDUC) e 00/5005700-9 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/200856/2008 - JOSÉ MANUEL DOS REIS SALGUEIRO, matrículas 00/0942660-2 (SEEDUC) e 00/0292113-8 (apos. PRODERJ). \r\nProc. nº E-03/200407/2008 - FABIANA BARBOSA DANTAS DIAS, matrículas 00/0846003-2 (SEEDUC) e 00/0938639-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/4110547/2008 - SIRLEY DE ASSIS DAVID, matrículas 00/945018-0 (SEEDUC) e 00/0290919-0 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/11001610/2008 - NEWTON CARLOS DA SILVA SIMÕES, matrículas 00/0938274-8 (SEEDUC) e 00/0944341-7(SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/2310063/2006 - MARCO ELIAS ANTUNES DA SILVEIRA, matrículas 00/0926914-3 (SEEDUC) e 001404-4 (PMA). \r\nProc. nº E-03/2110126/2008 - JOSÉ POMPEU FALCÃO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0928262-5 (SEEDUC) e 00/0939595-5 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/2110708/2008 - LUCIANA SANTOS FERREIRA PITTA, matrículas 00/0948551-7 (SEEDUC) e 00/0934223-9 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10200667/2006 - JOSÉ MARCOS MENDES DE LIMA, matrículas 00/891498-8 (SEEDUC) e 00/0928545-3 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-08/605681/2005 - DEBORA MARIA MARFIM JANSEN, matrículas 00/0865607-6 (SESDEC) e 141129-7(PCRJ). \r\nProc. nº E-08/603653/2005 - CÉLIA REGINA ABREU SOUZA ARANTES, matrículas 00/0863308-3 (SESDEC) e 0657074 (MS). \r\nProc. UERJ/2564/2009 - JORGE DE ABREU SOARES, matrículas 00/0034991-0 (UERJ) e 1445829 (CEFET-RJ). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 03/11/2009\r\nProc. nº E-03/4110292/2008 - TELMA DE CASTRO CARDOSO, matrículas 00/0941078-8 (SEEDUC) e 00/0945164-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11001722/2008 - MARCELA VIVIANE COSTA LISSONGER GUIMARÃES, matrículas 00/0925102-6 (SEEDUC) e 00/0944438-1 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10100743/2007 - ROSE DA SILVA COELHO, matrículas 00/0919045-5 (SEEDUC) e 00/0240517-3 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/4610066/2005 - LILIAN SOUZA DA ROCHA BASTOS, matrículas 00/0919650-2 (SEEDUC) e 00/0939210-1 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10100045/2008 - PATRICIA PACHECO GUIMARÃES, matrículas 00/0912227-6 (SEEDUC) e 00/0937725-0 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-08/202111/2008 - MARIA DO CARMO RIBEIRO, matrículas 00/08101345-0 (IASERJ) e 0648394 (MS) \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 866192\r\n"
        ],
        "866193": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/10101271/2005 - TANIA LUCIA LESSA DE MARINS E SOUZA PAIXÃO. DÊ-SE reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.08.2002, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/604200/2008 - MARCELO HENRIQUE SILVA LIMA. DÊ-SE reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20.08.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/605851/2009 - JOSÉ CARLOS SOARES TEIXEIRA. DÊ-SE reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-01/53674/2008 - MARIA STELA MARQUES DOS REIS. DÊ-SE reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27.05.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10103390/2008 - ANTONIO CARLOS PINTO DA SILVA JUNIOR. DÊ-SE reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27.06.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/605582/2008 - GISELE CARDOSO SILVA. DÊ-SE reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14.08.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/201116/2009 - ALESSANDRO DA SILVA. DÊ-SE reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/11000793/2008 - REGINA CELI DE OLIVEIRA. DÊ-SE reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.02.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-09/07458/1702/2008 - MARCOS AUGUSTO DE JESUS. DÊ-SE reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.09.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-03/10900309/2007 - CRISTINA SUZANO DA CRUZ. DÊ-SE reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.02.2005, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/601145/2008 - ELIANE MOURA DA SILVA. DÊ-SE reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-01/50323/2007 - ALEXANDRE DE ALMEIDA CARMIUS HELMHOLTZ. DÊ-SE reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 23.01.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/8610744/2009 - ELISA LIMA DANTAS. DÊ-SE reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-01/52735/2008 - DANIELE GOMES DE OLIVEIRA. DÊ-SE reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.04.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/200976/2009 - GERSON PONTES LIMA. DÊ-SE reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.02.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-01/57884/2007 - MAURÍCIO ANACHETE SOUZA TOSCANO. DÊ-SE reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 24.10.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 866193\r\n"
        ],
        "866194": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "Proc. nº E-01/706196/88 - INDEFIRO o requerido por SHIRLEI CAVALCANTI DA FONSECA, matrícula 16/2793, por falta de amparo legal. \r\nProc. nº E-01/57670/2008 - INDEFIRO o requerido por MARIA ESTHER LESSA BAPTISTA, matrícula 268423-1, por falta de amparo legal. \r\nProc. nº E-17/205707/2008 - INDEFIRO o requerido por CIBELE NÓBREGA VIANNA DE MORAIS, matrícula 13/56678, por falta de amparo legal. \r\nProc. nº E-03/10601112/2008 - INDEFIRO o requerido por IVONE FRANCISCONI DE MEDEIROS GAMA, matrícula 245199-5, por falta de amparo legal. \r\nProc. nº E-03/2010186/2009 - INDEFIRO o requerido por VIRGINIA MARIA CARNEIRO MOREIRA BRAGA, matrículas 69425-7 e 71052-5, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProc. nº E-03/5701129/1996 - INDEFIRO o pedido de reassunção formulado pela servidora MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 0004.277-0, por falta de amparo legal. \r\nProc. nº E-01/124924/2008 - INDEFIRO o pedido de reassunção formulado pela servidora SÔNIA MARIA CASTRO MENEZES BENICIO, matrícula 0106.691-9, por falta de amparo legal. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 866194\r\n"
        ],
        "866289": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE \r\nDE 05/11/2009\r\n, matrícula nº 052-1, Pescador Profissional, Grupo II, Nível 010.5, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, a fixação dos proventos mensais de inatividade a partir de 04/11/2009.\r\nId: 866289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866375": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nFace a licitação por Pregão Eletrônico nº 038/2009, realizada em 20.10.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma GREEN CARD S/A - REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, Lote Único - fornecimento de cartões magnéticos de alimentação, no valor total de R 673.985,70, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ. \r\nId: 866375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866377": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n- AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessário ao prosseguimento da execução do Contrato nº 026/2009, referente as OBRAS DE CONTENÇÃO EMERGENCIAIS NA RJ-158, TRECHO: CAMPOS - SÃO FIDÉLIS, objeto do processo nº E-17/201.993/2008, a cargo da firma GEOMECÂNICA S/A.- TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 30.10.2009\r\n- AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato nº 042/2008, com relação à execução da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - INFOVIA/RJ, objeto do processo nº E-33/202.679/2005, a cargo da firma TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- AUTORIZO o reajustamento de Preços (9ª periodicidade) do Contrato nº 11/2008, referente à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RJ-214, TRECHO: VARRE SAI - SANTA RITA DO PRATA, COM EXTENSÃO DE 24,00KM, objeto do processo nº E- 12/162.298/2000, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n- Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de prorrogação e Rerratificação do Contrato nº 532/2005 a modificação de itens orçamentários, com acréscimo e prorrogação de prazo pelo período de 244 (duzentos e quarenta e quatro) dias corridos, a contar de 03.11.2009, passando seu término para 29.08.2010, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE MACRODRENAGEM, DRAGAGEM, CANALIZAÇÃO DE VALÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO NOVA AURORA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, objeto do Processo nº E- 17/202.469/2008, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro.\r\nDE 03.11.2009\r\n- APROVO o resultado da Licitação nº 46/2009 na modalidade Tomada de Preços ALC nº 19/2009, realizada em 29 de outubro de 2009, ADJUDICO a CONSTRUÇÃO DA PONTE NA RJ-214, NA ESTACA 375+12.5, NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI, COMPRIMENTO: 25,00 METROS; LARGURA: 12,00 METROS, à firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 1.493.693,69.\r\nDE 04.11.2009\r\n- Fica AUTORIZADO através de Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009 celebrado com a firma ITS VIAGENS E TURISMO LTDA.-EPP, o acréscimo de 25%, do valor inicial correspondente a R 5.000,00, passando o valor do contratual final para R 25.000,00, relativo a prestação de SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS - PASSAGENS AÉREA.\r\nId: 866377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866378": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "Procurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº: 930.746-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de29/08/2009 a 05/10/2009 (38 dias), na forma do art.57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/09/2009 a 10/10/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.755-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de30/09/2009 a 29/10/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.09.2009 a 01.10.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 21.09.2009 a 20.10.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.944-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/10/2009 a 30/10/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nCLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 21/09/2009 a 20/10/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.428-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/10/2009 a 30/10/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.356-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/10/2009 a 31/10/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.240-2. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14/09/2009 a 13/10/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.905-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/09/2009 a 09/10/2009 (38 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/10/2009 a 30/10/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10.09.2009 a 09.10.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/10/2009 a 30/10/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 181.559-6. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2009 a 07/10/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/10/2009 a 31/10/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/10/2009 a 31/10/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/10/2009 a 31/10/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.954-0 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/10/2009 a 30/10/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/10/2009 a 30/10/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.353-1 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/10/2009 a 30/10/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/09/2009 a 09/10/2009 (38 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/10/2009 a 30/10/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 27/08/2009 a 25/09/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/09/2009 a 09/10/2009 (38 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/09/2009 a 09/10/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/10/2009 a 14/10/2009 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/10/2009 a 30/10/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/09/2009 a 09/10/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/10/2009 a 30/10/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/10/2009 a 30/10/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/09/2009 a 31/10/2009 (52 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/10/2009 a 30/10/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 866378\r\n"
        ],
        "866380": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2009\r\n- FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 15.09.2008, do servidor , Engenheiro, matrícula nº 13/06.042, revogando o despacho datado de 12.09.2008, publicado no Bider nº 176, de 19.09.2008. \r\nId: 866380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866447": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 141/2005 - celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social- IBISS, referente ao mês de agosto/2006, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 225.\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 141/2005 - celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social- IBISS, referente ao mês de setembro/2006, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 196.\r\nId: 866447\r\n"
        ],
        "866584": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.10.2009\r\n*Proc. nº E-12/532737/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA, no valor de R 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), com fulcro no art. 25, inciso II c/c o art. 13, inciso IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do . Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 30.10.2009.\r\nId: 866584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866604": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/10/2009\r\nProcesso nº E-05/CIDE-208/91 - Autorizo a concessão automática de triênio do servidor abaixo, nos termos da Lei nº 1.608/90. \r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nNº\r\n%\r\n0340072- 8\r\nANTONIO CARLOS RANAURO COZZOLINO\r\n7\r\n40\r\n27/09/09\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 866604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866612": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE para atender despesas com água e esgoto, no valor de R 9.000,00 - NE 01912/2009, com base no art. 24, inciso VIIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 866612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866650": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2009\r\nALTAIR PIRES BRAGA, Agente de Portaria, Nível I, matrícula nº 101.068-5, do Quadro Permanente da SUDERJ. FIXADOS os proventos proporcionais mensais de inatividade com validade a contar de 17/07/2005.\r\nId: 866650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866658": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "DE 05.11.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor da LTR EDITORA LTDA, no montante de R 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 20.184,44 (vinte mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 40.595,28 (quarenta mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 866658\r\n"
        ],
        "866667": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.11.2009\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, despesa de exercício anterior com a aquisição de material de consumo hospitalar, em favor da DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R 1.888,14 (um mil oitocentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 866667\r\n"
        ],
        "866669": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Ficam aceitas em CARÁTER DEFINITIVO DAS OBRAS E ENCERRAMENTO DO CONTRATO FEEMA Nº 013/2003, referente a Execução das Obras e Serviços para Implantação da Infraestrutura da Estação Ecológica Estadual do Paraíso, executados pela empresa CONSCIVIL CONSTRUÇÕES LTDA., conforme Contrato FEEMA nº 13/2003, assinado em 10.10.2003, objeto do processo nº E- 07/201.474/2001.\r\nCARÁTER DEFINITIVO os serviços SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO PARA AS OBRAS EMERGENCIAIS DE DRAGAGEM DO RIO SANTO ANTÔNIOITAIPAVA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO ESTADO DO RIO DEJANEIROSERVIÇOS DE ENGENHARIA., conforme Contrato nº 59/2008, - SERLA, assinado em 26.05.2008, objeto do processo E-07/100.457/2008.\r\nDE 04.11.2009\r\n- De acordo com a Ata de fls. 104/106, elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do - Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão, que sejam adjudicados os serviços à empresa , no valor de R 13.672,98 (treze mil seiscentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos) Autorizo a despesa e a emissão de empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2463.181220002.2016 - Código de Despesa 3390/10.\r\n- De acordo com a Ata de fls. 196/199, elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do - Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão, que sejam adjudicados os serviços à empresa , no valor de R 11.100,00 (onze mil e cem reais) mensais. Autorizo a despesa e a emissão de empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2432.181220002.2016 - Código de Despesa 3390.39/10.\r\nId: 866669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866670": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 05.10.2009\r\nProc. nº E-06/972.033/1999 - SARA CRISTINA VIEIRA PENEDO, mat. 814.972-6. Período base de 21/06/2004 a 06/09/2009.\r\nProc. nº E-06/965.100/1999 - LUIZ FERNANDO VIANA DA SILVA, mat. 816.479-0. Período base de 10/09/2004 a 21/09/2009.\r\nProc. nº E-06/980.044/1999 - ANTONIO CARLOS DOS REIS, mat. 816.506- 0. Período base de 09/09/2004 a 07/09/2009.\r\nProc. nº E-06/983.200/1999 - NASSAU DE MORAES, mat. 816.571-4. Período base de 16/09/2004 a 14/09/2009.\r\nProc. nº E-06/974.150/1999 - RICARDO BARROS FELICIANO, mat. 816.734-8. Período base de 26/09/2004 a 24/09/2009.\r\nProc. nº E-21/982.053/2009 - PAULO ROBERTO SANTOS RAMOS, mat. 899.281-0. Período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-21/917.114/2009 - CARLOS EDUARDO MACEDO FIALHO, mat. 899.307-3. Período base de 16/08/2004 a 21/09/2009.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-21/957.007/2003 - ARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA, mat. 824.212-5 - Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 866670\r\n"
        ],
        "866680": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nnos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa em favor da Confederação Brasileira de Levantamento de Peso, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nnos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa em favor da ederação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 866680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866694": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/11/2009\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/10/2009\r\nProc. nº E-03/5.951/2003\r\nOnde se lê: ... Nelmar Camel Barbosa...\r\nLeia-se: ... Nelmar Kamel Barbosa ...\r\nProc. nº E-03/4.979/2009\r\nOnde se lê: ... Cristina Duarte Pereira ...\r\nLeia-se: ... Cristiane Duarte Pereira ...\r\nDE 30/10/2009\r\nOnde se lê: ... E-03/7.416/2009 ...\r\nLeia-se: ... E-03/7.416/2006 ...\r\nId: 866694\r\n"
        ],
        "866709": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            " \r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito, em 60 (sessenta) parcelas mensais, referentes aos valores pendentes de comprovação junto a atual Subsecretária de Patrimônio (SUBPA/SEPLAG), pela Sra. . A presente decisão refere-se à Taxa de Ocupação pela utilização de imóvel estadual, cantina existente nas dependências da Escola Estadual Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, situada no Município de São Gonçalo.\r\nId: 866709\r\n"
        ],
        "866718": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.11.2009\r\nCI nº 745/0007/2009 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 866718\r\n"
        ],
        "866727": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "DE 05.11.2009\r\nProcesso nº E-08/005.903/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2009, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (AZATIOPRINA - 50 MG COMPRIMIDO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 2.179.800,00 (dois milhões, cento e setenta e nove mil e oitocentos reais).\r\nId: 866727\r\n"
        ],
        "866788": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nProcesso nº E-07/201.131/2005 - Autorizo o cancelamento da Licença de Operação - LO Nº FE012207, com base nos autos do processo nº E- 07/201.131/2005.\r\nProcesso nº E-07/202.711/2005 - Autorizo o cancelamento da Licença de Operação - LO Nº FE010488, com base nos autos do processo nº E- 07/202.711/2005.\r\nId: 866788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866834": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.10.2009\r\nProcesso n° E-02/001484/2009 - CRISTINA BASTOS MARCHI, matrícula n° 160.650-8 - Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto nos termos dos art. 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47 de 05 de julho de 2005, com validade a partir de 13.10.2009.\r\nId: 866834\r\n"
        ],
        "866840": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/10.200.969/2009 - MARIA ISABEL AFONSO MELO, ex-servidor, mat. nº 940.723-0.\r\nProc. nº E-03/11.201.195/2009 - ZILLANDA DE SOUZA SILVA, ex-servidor, mat. nº 831.375-1.\r\nProc. nº E-03/10.201.535/2009 - VERA LUCIA SUCUPIRA SANTOS DE SÃO JUSTO, ex-servidor, mat. nº 942.590-1.\r\nProc. nº E-03/11.001.738/2009 - LEANDRO TRINDADE PINTO, ex-servidor, mat. nº 925.510-0.\r\nProc. nº E-03/10.500.154/2009 - JÚNIA CLÁUDIA DE SOUSA SOARES ANTUNES, ex-servidor, mat. nº 942.503-4.\r\nProc. nº E-03/11.202.032/2009 - NILO DA SILVA TEIXEIRA, ex-servidor, mat. nº 950.110-7.\r\nProc. nº E-03/7.130.511/2009 - FRANCISCO MALLET ROGRIGUES, ex-servidor, mat. nº 939.255-6.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 866840\r\n"
        ],
        "866842": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/2009\r\nProcesso nº E-20/20.379/1986 - MARCILIO ANTONIO QUEIROZ, matrícula nº 400.197-0 - Retifico para 09/07/1974 a 04/07/1989, o período base da licença especial concedida pelos despachos de 07/07/1986, publicado no D.O. de 09/07/1986 e de 16/01/2007, publicado no D.O. de 23/01/2007 e concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 05/07/1989 a 29/06/2009.\r\nId: 866842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866844": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 19/10/2009\r\nProc. n° nº E-09/326/0011/2007 - RECONHECEMOS A DÍVIDA em favor da Empresa RMS Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda, no valor de R 33.015,97 (trinta e três mil quinze reais e noventa e sete centavos), referente à Reforma para Adaptação e Acréscimo do Posto Regional de Polícia Técnica Científica - PRPTC de Barra do Piraí, de acordo com processo administrativo nº E-09/326/0011/2007.\r\nId: 866844\r\n"
        ],
        "866852": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 03.11.2009\r\nINDEFIRO o pedido inicial, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.114 de 16/10/2008.\r\nDE 04.11.2009\r\nINDEFIRO com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348 de 02/09/2009.\r\nId: 866852\r\n"
        ],
        "866855": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30.10.2009\r\nProc. nº E-03/3.910.228/2005 - ADALGIZA MARIA PINHEIRO BARBOSA MARIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.808-2, período base de 23.06.2004 a 22.06.2009.\r\nProc. nº E-03/6.700.345/87 - ADENIR RODRIGUES FREDERICO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.593-2, período base de 20.09.2002 a 19.09.2007.\r\nProc. nº E-03/4.610.302/2005 - ANA CRISTINA FERREIRA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.117-7, período base de 08.04.2003 a 07.04.2008.\r\nProc. nº E-03/4.600.126/90 - AUED PICANÇO FELIX, Prof. Doc. I, mat. nº 137.627-6, período base de 14.07.2004 a 13.07.2009.\r\nProc. nº E-03/1.804.365/78 - CARLINDA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 501.999-7, período base de 31.01.2004 a 30.01.2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.038/2001 - EDVAR ALVES DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.747-3, período base de 11.06.2004 a 10.06.2009.\r\nProc. nº E-03/4.610.075/2000 - FREDERICO ANDRADE FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 280.588-5, período base de 10.03.2003 a 09.03.2008.\r\nProc. nº E-03/6.710.065/97 - IVONE DE FREITAS MARCHITO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.028-4, período base de 11.02.2002 a 10.02.2007.\r\nProc. nº E-03/4.600.210/96 - JANETE ABRAÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.598-4, período base de 10.03.2003 a 08.04.2008.\r\nProc. nº E-03/6.710.048/2001 - JOÃO BATISTA FERNANDES, Servente, mat. nº 5.001.270-7, período base de 04.03.2004 a 18.03.2009.\r\nProc. nº E-03/4.610.072/2000 - JOCIMAR BATISTA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.005.640-7, período base de 04.03.2004 a 03.03.2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.196/99 - LENILDA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.002.426-4, período base de 14.04.2004 a 02.06.2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.102/2003 - MARIA ADELAIDE CARVALHO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.172-2, período base de 20.07.2003 a 09.08.2008.\r\nProc. nº E-03/3.900.216/94 - MARIA ELISA GARCIA JACURU, Prof. Doc. II, mat. nº 236.816-5, período base de 20.06.2004 a 02.09.2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.217/99 - RITA DE FATIMA GONÇALVES COELHO, Bibliotecário, mat. nº 5.005.692-8, período base de 24.04.2004 a 09.07.2009.\r\nProc. nº E-03/6.700.153/96 - ROSELENE PIRES DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.873-6, período base de 15.06.2004 a 02.10.2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.244/99 - RUTE TEIXEIRA JORGE DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.019.679-9, período base de 11.06.2004 a 09.08.2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.116/99 - SONIA MARIA CELINO PINHEIRO, Servente, mat. nº 5.002.433-0, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/4.600.175/89 - VERA LUCIA COSTA RABELO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.553-4, período base de 16.09.2004 a 14.10.2009.\r\nProc. nº E-03/7.310.014/2008 - ZENY DA ROCHA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.394-4, período base de 12.07.2004 a 11.07.2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.710.034/2003 - GIRLENE COSENDEY ROBERT, Prof. Doc. II, mat. nº 283.911-6, períodos base 28.09.98 a 27.09.2003 e de 28.09.2003 a 27.09.2008. \r\nProc. nº E-03/3.910.105/98 - MARIA JOSÉ DE ALMEIDA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.596-2, período base de 04.03.96 a 18.03.2006.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.900.051/97 - MARIA JOSÉ DE ALMEIDA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.872-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 16.05.94 a 17.06.2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.143/99 - ESTER MACHADO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.001.271-5. \r\nProc. nº E-03/6.710.117/99 - MAURICIO GONÇALVES, Zelador, mat. nº 5.002.412-4.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 866855\r\n"
        ],
        "866864": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nmpetência estabelecida no art., do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/1008/2009, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e desde que observadas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio entre o Estado, por meio da SEASDH, e o INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL - IBDES, para realização do projeto “JUVENTUDE LEVADA A SÉRIO”.\r\nId: 866864\r\n"
        ],
        "866866": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2009, destinada à Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Intervenções nas Dependências da E.T.E Juscelino Kubitscheck, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 16.672/91, e Lei Federal nº 8.666/93, e a prestação dos serviços à empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R 675.900,00 (seiscentos e setenta e cinco mil e novecentos reais).\r\nId: 866866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866867": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-18/450.401/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o Caput do art. 25, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 106.995,54 (cento e seis mil novecentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos), em favor da empresa DISTAK PRODUÇÕES ASSESSORIA ARTÍSTICA E CULTURAL LTDA.\r\nId: 866867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866876": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nAUTORIZO a celebração das promessas de concessão de direito real de uso propostas pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e pela Secretaria de Estado de Habitação no processo administrativo E- 01/400428/2007, alertando para a necessidade de observância da minuta- padrão estabelecida pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, em devolução, para adoção das providências complementares necessárias à celebração das promessas de direito real de uso em foco.\r\nId: 866876\r\n"
        ],
        "866882": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Carta Convite nº 009/2009, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços de intervenções nas dependências do CVT OLAVO BILAC, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e a prestação dos serviços à empresa CONSBRASIL CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA., no valor total de R 115.975,37 (cento e quinze mil novecentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 866882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866920": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/537/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 026/2009, destinada a aquisição de 01 (um) equipamento de ultrassonografia digital, nos termos dos Anexos I (Proposta Detalhe) e V (Especificações Mínimas), partes integrantes do instrumento convocatório, visando atender a programas e projetos de interesse social, exarados aos autos, a adjudicação do LOTE I, em favor da empresa TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA, no Menor Valor Global por Lote de R 202.000,00 (duzentos e dois mil reais).\r\nId: 866920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866991": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/11/2009\r\nProcesso nº E-17/300.849/2003 - RECONHEÇO a dívida no valor total de R 51.761,04 (cinquenta e um mil setecentos e sessenta e um reais e quatro centavos), a favor da empresa PACI CONSTRUÇÕES LTDA., tendo por objeto a “EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA OPERACIONAL COM SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE ÁGUA POTÁVEL, COM REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO METROPOLITANA LESTE DA DIRETORIA DE OPERAÇÃO EM 02 LOTES - LOTE II”.\r\nId: 866991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866996": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 04.11.2009\r\nHOMOLOGO a Licitação nº 15/2009, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, referente a aquisição de materiais para escritório, cujos objetos foram adjudicados às empresas: Lotes 1, 2, 3, 8, 10, 12, 14, 15 e 17 - FMP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - R 579,70 (quinhentos e setenta e nove reais e setenta centavos), R 770,00 (setecentos e setenta reais) e R 421,20 (quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos), R 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais), R 162,00 (cento e setenta e dois reais), R 290,00 (duzentos e noventa reais), R 441,00 (quatrocentos e quarenta e um reais), R 219,90 (duzentos e dezenove reais e noventa centavos) e R 387,00 (trezentos e oitenta e sete reais), respectivamente; Lotes 4, 5, 7, 11 - ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA - R 179,44 (cento e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), R 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais) e R 1.980,00 (mil novecentos e oitenta reais), R 289,00 (duzentos e oitenta e nove reais), respectivamente; Lote 6, 9 - THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA - R 1.100,00 (mil e cem reais), R 370,00 (trezentos e setenta reais), respectivamente; Lote 13 - HÉLIO MASASHI SAITO & CIA LTDA - R 2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais) e Lote 16 - VINIPEL COMERCIAL LTDA - R 1.077,90 (mil setenta e sete reais e noventa centavos.\r\nId: 866996\r\n"
        ],
        "867035": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação do Edital que considerou COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA., e adjudicou no valor R 729.521,48 (setecentos e vinte e nove mil quinhentos e vinte e hum reais e quarenta e oito centavos), conforme consta dos documentos anexos a este processo.\r\nos procedimentos e o resultado da licitação do Edital que considerou CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA., e adjudicou no valor R 1.493.913,97 (hum milhão, quatrocentos e noventa e três mil novecentos e treze reais e noventa e sete centavos), conforme consta dos documentos anexos a este processo.\r\nId: 867035\r\n"
        ],
        "867056": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03.11.2009\r\nProc. nº E-03/1.301.532/86 - TEREZINHA GRILLO TAVERNARD DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 189.111-8, período base de 08/07/2002 a 26/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.301.529/86 - TEREZINHA GRILLO TAVERNARD DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 189.149-8, período base de 08/07/2002 a 26/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.800.295/2009 - JUÇARA APARECIDA DE CAMPOS CRISTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.287-9, período base de 07/08/2004 a 06/08/2009.\r\nProc. nº E-03/4.510.058/2004 - LUCIANA ROMÃO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.985-0, período base de 11/11/2002 a 20/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4500.038/96-A - GLEICE DAS GRAÇAS SILVEIRA BALTAR, Prof. Doc. II, mat. nº 806.202-8, período base de 01/02/2001 a 05/02/2006.\r\nProc. nº E-03/4.500.298/89 - MARTA PEREIRA DE LACERDA LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 167.113-0, período base de 02/06/2004 a 30/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.410.022/2009 - SIDELMAR DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.965-2, período base de 31/05/95 a 14/06/2005.\r\nProc. nº E-03/10.800.249/2001 - CLÁUDIA MARIA GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.390-2, período base de 16/05/99 a 15/05/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.800.471/2009 - TANIA REGINA VIEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.549-3, período base de 16/05/89 a 11/06/2009.\r\nProc. nº E-03/8.210.146/2009 - ARLEDI CHAVES ARRUDA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.616-5, período base de 16/02/87 a 12/03/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENCA ESPECIAL.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.10.2009\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14.10.2009\r\nProc. nº E-03/4.500.046/95\r\nOnde se lê: ... mat. nº 273.852-7...\r\nLeia-se: ... mat. nº 273.852-4...\r\nProc. nº E-03/10.800.465/2009\r\nOnde se lê: ... período base de 27/03/90 a 23/03/2005.\r\nLeia-se: ... período base de 27/03/90 a 26/03/2005.\r\nId: 867056\r\n"
        ],
        "867057": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/10/2009\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\ndo Coordenador Regional\r\nDE 14/10/2009\r\nProc. nº E-03/6.100.032/2002\r\nOnde se lê:... mat. nº 5.003.206-6...\r\nLeia-se: ... mat. nº 5.003.260-6...\r\nId: 867057\r\n"
        ],
        "867060": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 05.11.2009\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora ISABELA BRAGA COUTINHO BUECHEM, matr. nº 33227-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo , com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora MÁRCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, matr. nº 33212-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Superintendente de Apoio Logístico e Serviços Diversos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor RÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA, matr. nº 33185-0, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor JOAQUIM PEREIRA NETO, matr. nº 4276-2, Professor Auxiliar, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, como membro do Conselho Gestor da parceira FAETC/LNCC, com base no Convênio de Cooperação Técnica nº 002/2000, de 01/12/2000, celebrado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor CARLOS GUIMAR FONSECA JUNIOR, matr. nº 33992-9, Agente Universitário/Segurança, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no CETEP/Tijuca, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 867060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "867063": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2009\r\n- Autorizo o cancelamento da licença PROCASE, modalidade parcial, com vencimentos e vantagens integrais solicitado pelo servidor NEIL GRANT VENTER, matr. nº 34031-5, médico, lotado no HUPE/Cirurgia Geral, a partir de 16/10/2009.\r\nId: 867063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "867064": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 05.11.2009\r\n- Ficam fixados, a contar de 04/05/2005, os proventos mensais da inativa SANDRA SERGIPENSE OLIVEIRA, matr. nº 4736-5, Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 099/2005, publicada no D.O. de 04/05/2005, ficando cancelada a publicação do D.O. de 27/01/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 17/10/2005, os proventos mensais do inativo JOCELINO PEREGRINO SOARES, matr. nº 3460-3, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 330/2005, publicada no D.O. de 17/10/2005, ficando cancelada a publicação do D.O. de 07/10/2008.\r\nId: 867064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "867106": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\no pagamento nos processos abaixo mencionados:\r\n- ARTHUR CLAUDIO BARROSO FONSECA.\r\nHERMÍNIO JOSÉ DE FREITAS NETO.\r\nENI DA SILVA COUTINHO.\r\n- SONIA MARIA VAZ MOREIRA.\r\n- EDMUNDO DE SOUZA CARIJO.\r\nDE 28/10/2009\r\n- HOMOLOGO a Certidão nº 283/2009, referente a MARIA ESTER COUTINHO.\r\n- HOMOLOGO a Certidão nº 06/2009, referente a REGINA CELIA DOS SANTOS.\r\n- HOMOLOGO a Certidão nº 102/2009, referente a GERSON MAURÍCIO DO NASCIMENTO.\r\nDE 29/10/2009\r\n- HOMOLOGO a Certidão nº 413/2009, referente a CARMEN LUCIA DA SILVA CARVALHO HOLANDA.\r\n- HOMOLOGO a Certidão nº 05/2009, referente a SELMA DAS GRAÇAS CORREA. Tornando sem efeito o despacho datado de 23/01/2008, publicado no D.O. de 31/01/2008, que homologou a Certidão nº 004/2008-PEI, referente ao Processo E02/001230/05, da ex-servidora em apreço.\r\n\r\n- HOMOLOGO a Certidão nº 490/2009, referente ALAYDE NOGUEIRA DE MOURA DE MELLO.\r\nId: 867106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "867114": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 06/11/2009\r\na favor da empresa BRUCE VISUAL COMERCIAL DE GRAVURAS LTDA - EPP, com o valor global de R 19.550,00 ( na modalidade Pregão Eletrônico Nº 065/2009.\r\nId: 867114\r\n"
        ],
        "867151": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 24.09.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.092/2009 - Arquive-se.\r\nDE 25.09.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.071/2009 - Arquive-se.\r\nDE 28.09.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.079/2009 - Arquive-se.\r\nDE 30.09.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.049/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.096/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.090/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.052/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.065/2009 - Arquive-se.\r\nDE 05.10.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.144/2008 - Arquive-se.\r\nDE 07.10.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.046/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.069/2009 - Arquive-se.\r\nDE 08.10.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.042/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.082/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.044/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.083/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.118/2008 - Arquive-se.\r\nDE 13.10.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.055/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.063/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.090/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.101/2008 - Arquive-se.\r\nDE 27.10.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/990.025/2008 - Arquive-se.\r\nId: 867151\r\n"
        ],
        "867161": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.11.2009\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE FRASCOS PARA HEMOCULTURA, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: , nos itens 1, 2, 3, 4 e 5, perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, quinhentos e quatro mil e duzentos reais).\r\nId: 867161\r\n"
        ],
        "867162": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "Processo nº E-08/003.362/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (SULFATO DE HIDROXICLOROQUINA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: PRODIET FARMACEUTICA LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de (duzentos e oito mil e oitocentos reais).\r\nId: 867162\r\n"
        ],
        "867174": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 30.10.2009\r\nProcesso nº E-21/925.047/2009 - ELCI RIBEIRO DA CONCEIÇÃO PINTO, Assistente Social, Classe “A”, matrícula nº 1.003.265-4 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 05 e 06 do presente administrativo a servidora ELCI RIBEIRO DA CONCEIÇÃO PINTO, matricula nº 1.003.265-4, faz jus ao abono de permanência a partir de 17.09.2007.\r\nProcesso nº E-21/996.080/2009 - JOSÉ CARLOS PASCOTTO DA COSTA, Médico, Classe “A”, matrícula nº 145.727-4 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 06 e 07 do presente administrativo o servidor JOSÉ CARLOS PASCOTTO DA COSTA, matricula nº 145.727-4, faz jus ao abono de permanência a partir de 13.12.2006.\r\nProcesso nº E-21/925.087/2009 - MARINALVA SANTOS MAXIMO, Assistente Social, Classe “B”, matrícula nº 814.935-3 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 07 do presente administrativo a servidora MARINALVA SANTOS MAXIMO, matrícula nº 814.935-3, faz jus ao abono de permanência a partir de 07.08.2009.\r\nProcesso nº E-21/996.074/2009 - LUIZ ANTONIO RODRIGUES BENTO, Médico, Classe “A”, matrícula nº 230.092-8 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 06 e 07 do presente administrativo o servidor LUIZ ANTONIO RODRIGUES BENTO, matrícula nº 230.092-8, faz jus ao abono de permanência a partir de 22.08.2009.\r\nId: 867174\r\n"
        ],
        "867177": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.10.2009\r\nProc. nº E-10/406337/1986 - WANDERLEY ROSA DA SILVA, matr. nº 24/001.181-7. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1993 a 31.07.2008.\r\nDE 04.11.2009\r\nProc. nº E-10/409400/1986 - LENY DA SILVA MOTA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.412-6. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas pela servidora, referente ao período de 01.08.1983 a 31.07.1988, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/24978/1996 - LINDALVA DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 24/001.959-6. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1993 a 31.07.2008.\r\nId: 867177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "867178": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 05.11.2009\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido por Ação de Mandado de Segurança da 7ª VFP - 2007.001.126424-2:\r\nProc. nº E-12/318571/2009 - Eduardo Jose Correa, CPF nº 95627766700, Identidade nº 076209055, PGU nº 318.511.61-4;\r\nId: 867178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "867179": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04/11/2009\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.957-8- Torno sem efeito o tempo de serviço prestado a Previdência Social, nos períodos de 03/06/74 a 31/01/75, 04/02/75 a 15/09/76, 01/07/78 a 22/03/79 e de 01/05/79 a 08/08/82, totalizando 2.281 dias de efetivo exercício, conforme despacho de 15/10/2009, publicado no D.O. de 19/10/09, por duplicidade de processo.\r\n, Técnico de Su porte, Computação e Processamento, nível 061.1 matrícula nº 292.639-2 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009. \r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1 matrícula nº 292.796-0 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\nId: 867179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "867227": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "DE 05/11/2008\r\nProc. nº E-03/4610666/2008 - MARIA TEREZA GONÇALVES NOGUEIRA, matrículas 00/1802612-0 (apos. F.L.XIII), e 00/0236340-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11001697/2007 - VITORIA ROSEMIRA DOS SANTOS, matrículas 0080372 (MD/CE) e 00/0933293-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/1310127/2007 - FABIANA DE FREITAS CASTRO, matrículas 117919 (PMV) e 00/0917458-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/600454/2000 - ROSALVO ALVES DE LIMA, matrículas 00/0054879-2 (PMRJ) e 00/0850676-8 (SESDEC). \r\nILÍCITA a acumulação de cargos dos servidores. \r\nCONCEDA-SE o prazo de 20 (vinte dias) para opção formal para um dos cargos. \r\nId: 867227\r\n"
        ],
        "867228": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nDE 29/10/2009\r\n- EDITORA ROCCO LTDA., no valor de R 20.159,64 (vinte mil cento e cinqüenta e nove reais e sessenta e quatro centavos);\r\n- EDITORA JOSÉ OLYMPIO LTDA., no valor de R 4.827,60 (quatro mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos);\r\n- EDITORA POSITIVO LTDA., no valor de R 1.616,16 (hum mil seiscentos e dezesseis reais e dezesseis centavos);\r\nEDITORA SM LTDA., no valor de R 6.900,60 (seis mil novecentos reais e sessenta centavos);\r\na dispensa de licitação e as inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/11/2009.\r\nId: 867228\r\n"
        ],
        "867248": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "mpetência estabelecida no art., do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/922/2009, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Social e Direitos Humanos, e desde que observadas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio entre o Estado, por meio da Secretaria de Estado de Social e Direitos Humanos, e a Instituição Evangélica de Assistência Social e Cultural - TEAR para a realização do projeto “.\r\nId: 867248\r\n"
        ],
        "867258": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.09.2009\r\n*Proc. nº E-08/5613/2009 - RECONHEÇO as dívidas das despesas realizadas no exercício de 2008, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.879 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Capítulo VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 704 de 03/06/2009, publicada no DOE de 05/06/2009, referente à 3ª etapa.\r\nOrdem\r\nnºs E-08\r\nCredor\r\nValor\r\n1\r\n70.416/09\r\nLtda\r\n2.391,00\r\n2\r\n78.655/08\r\nBandeirantes Conser e Limp Ltda\r\n170.639,14\r\n3\r\n77.317/08\r\nBandeirantes Conser e Limp Ltda\r\n48.970,56\r\n4\r\n78.622/08\r\nBandeirantes Conser e Limp Ltda\r\n177.322,18\r\n5\r\n76.438/08\r\nBandeirantes Conser e Limp Ltda\r\n32.111,06\r\n6\r\n77.099/08\r\nBandeirantes Conser e Limp Ltda\r\n39.847,50\r\n7\r\n77.027/08\r\nBandeirantes Conser e Limp Ltda\r\n370.185,41\r\n8\r\n77.927/08\r\nBandeirantes Conser e Limp Ltda\r\n372.359,07\r\n9\r\n78.205/08\r\nEspecifarma C Med Prod Hosp\r\n46.042,80\r\n10\r\n74.828/08\r\nEspecifarma C Med Prod Hosp\r\n22.800,00\r\n11\r\n70.558/09\r\nSeparar Prod. E Serviços Ltda\r\n22.000,00\r\n12\r\n70.179/09\r\nSeparar Prod. E Serviços Ltda\r\n14.400,00\r\n13\r\n74.028/08\r\nAmiu Jacarepaguá\r\n1.515,84\r\n14\r\n70.001/09\r\nPró-Baby\r\n9.600,00\r\n15\r\n70.002/09\r\nCEPLIN Inst Neonatol e Pediat\r\n14.400,00\r\n16\r\n70.003/09\r\nLLAK Medicina Neonatal Ltda\r\n27.600,00\r\n17\r\n78.494/08\r\nCasa de Saúde de Laranjeiras\r\n2.745,54\r\n18\r\n79.161/08\r\nBarenboim & Cia Ltda\r\n50,4\r\n19\r\n70.018/09\r\nNeo Unidas Terap Int Neonatal\r\n18.000,00\r\n20\r\n70.021/09\r\nAMIU Assist. M Ped Urg Ltda\r\n14.400,00\r\n21\r\n70.541/09\r\nNOVUM Salutaris Hosp Ltda\r\n3.100,00\r\n22\r\n79.023/08\r\nInforcamp Com e Serv Ltda\r\n26.801,32\r\n23\r\n77.056/08\r\nNova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n12.506,32\r\n24\r\n77.026/08\r\nNova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n33.577,50\r\n25\r\n77.457/08\r\nNova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n17.707,47\r\n26\r\n77.270/08\r\nRofolo Emp Serv Tec e Constr\r\n101.215,77\r\n27\r\n78.752/08\r\nEngeclinic Serviços Ltda\r\n425,12\r\n28\r\n77.800/08\r\nBello Rio Engª e Serviços Ltda\r\n160.281,17\r\n29\r\n70.260/09\r\nGAN RIO Apoio Nutric G Ltda\r\n20.794,66\r\n30\r\n78.957/08\r\nVIVO\r\n2.987,77\r\n31\r\n70.360/09\r\nEmbratel\r\n4.127,55\r\n32\r\n77.954/08\r\nCLARO\r\n1.968,30\r\n33\r\n78.823/08\r\nCLARO\r\n1.999,95\r\n34\r\n70.054/09\r\nWhite Martins\r\n5.284,56\r\n35\r\n70.020/09\r\nCasa S Assist Med Inf Urg-AMIU\r\n9.600,00\r\n36\r\n70.267/09\r\nGAN RIO Apoio Nutric G Ltda\r\n114.731,12\r\n37\r\n70.000/09\r\nCasa Saúde de Laranjeiras Ltda\r\n3.600,00\r\n38\r\n78.529/08\r\nNOVUM Salutaris Hosp Ltda\r\n26.000,00\r\n39\r\n70.037/09\r\nCEG Distribuidora de Gás do RJ\r\n8.780,32\r\n40\r\n70.521/08 (2 ap)\r\nCEG Distribuidora de Gás do RJ\r\n20.001,01\r\n41\r\n70.390/09\r\nWhite Martins\r\n445,2\r\n42\r\n70.389/09 (1 ap)\r\nWhite Martins\r\n62.437,20\r\n43\r\n70.055/09\r\nWhite Martins\r\n4.505,00\r\n44\r\n71.089/09\r\nDinâmica Seg Patrimonial Ltda\r\n3.703,94\r\n45\r\n70.019/09\r\nNEOTIN Neonatal Ter Intens Ltda\r\n34.800,00\r\n46\r\n70.004/09\r\nUTI-RIO Sociedade Civil Ltda\r\n105.600,00\r\n47\r\n70.415/09\r\nCHAER Pinto Serv Méd Ltra\r\n193.671,00\r\n48\r\n70.050/09\r\nVicente de Paulo\r\n14.400,00\r\n49\r\n78.815/08\r\nVIGBAN - Emp Vig Banc Com Ind\r\n124.075,60\r\n50\r\n78.191/08 (1 ap)\r\nVIGBAN - Emp Vig Banc Com Ind\r\n229.829,20\r\n51\r\n78.819/08\r\nDinâmica Seg Patrimonial Ltda\r\n26.216,10\r\n52\r\n78.813/08\r\nRIO-MED Equip Biomédicos Ltda\r\n127.189,06\r\n53\r\n76.297/08\r\nCHAER Serviços Ltda\r\n101.219,00\r\n54\r\n75.672/08\r\nCHAER Serviços Ltda\r\n19.925,00\r\n55\r\n72.146/08\r\nBarrier Com e Serviços Ltda\r\n103.900,00\r\n6.316,20\r\n56\r\n70.853/08\r\nEspecifarma Com Med Prod Hosp\r\n39.264,00\r\n57\r\n78.853/08\r\nTIGER Segurança e Vigilância Ltda\r\n34.216,56\r\n58\r\n78.757/08\r\nTIGER Segurança e Vigilância Ltda\r\n39.493,70\r\n59\r\n78.265/08 (1 ap)\r\nRUFOLO Emp de Serv Tec Constr\r\n87.645,55\r\n60\r\n70.519/08 (2 ap)\r\nCEDAE Comp Est Águas e Esgotos\r\n177.732,32\r\n61\r\n76.436/08\r\nBandeirantes Cons e Limpeza Ltda\r\n37.788,23\r\n62\r\n77.930/08\r\nBandeirantes Cons e Limpeza Ltda\r\n147.090,14\r\n63\r\n76.290/08 (2 ap)\r\nWhite Martins\r\n121.336,64\r\n64\r\n78.404/08\r\nInforcamp Com e Serviços Ltda\r\n59.509,63\r\n65\r\n70.670/09\r\nGAN Rio Apoio Nutr Ganutre Ltda\r\n43.268,87\r\n66\r\n4040/08 (1 ap)\r\nSanta Casa da Misericórdia do RJ\r\n74.880,00\r\n67\r\n70.600/09 (2 ap)\r\nTRUSHER Serv Esterilização Ltda\r\n35.695,27\r\n68\r\n70.662/09\r\nAmbiental Seletiva Ltda.\r\n16.089,12\r\n69\r\n70.757/08 (1 ap)\r\nAmbiental Seletiva Ltda.\r\n35.248,56\r\n70\r\n71.242/09\r\nSeparar Produtos e Serviços Ltda.\r\n14.400,00\r\n71\r\n70.409/09 (5 ap)\r\nAmbiental Seletiva Ltda.\r\n29.925,36\r\n72\r\n77.039/08\r\nBandeirantes Conserv. e Limp. Ltda\r\n46.950,15\r\n73\r\n71.320/09\r\nKoleta Ambiental Ltda.\r\n52.832,40\r\n74\r\n70.820/09\r\nKoleta Ambiental Ltda.\r\n11.158,56\r\n75\r\n75.974/2008\r\nDismédica\r\n125.400,00\r\n76\r\n74.895/2008\r\nMerriam Farma\r\n943,2\r\n77\r\n70.967/09 (2 ap)\r\nSeletiva Coleta Ambiental Ltda\r\n10.611,06\r\n78\r\n70.603/09 (1 ap) \r\nAmbiental Seletiva Ltda\r\n16.007,76\r\n79\r\n71.475/09\r\nCRYO Service Ltda\r\n11.900,00\r\n80\r\n70.985/09\r\nSeletiva Ambiental Ltda\r\n22.470,15\r\n81\r\n70.471/09\r\nVIVO S/A\r\n130,26\r\n82\r\n70.793/09\r\nWhite Martins\r\n2.788,16\r\n83\r\n70.641/09\r\nLLAK - Medicina Neonatal Ltda\r\n2.924,20\r\n84\r\n70.640/09\r\nLLAK - Medicina Neonatal Ltda\r\n2.779,80\r\n85\r\n70.639/09\r\nLLAK - Medicina Neonatal Ltda\r\n2.060,84\r\n86\r\n70.823/09\r\nCl Neurológica de Freitas Ltda\r\n6.000,00\r\n87\r\n70.825/09\r\nCl Neurológica de Freitas Ltda\r\n9.500,00\r\n88\r\n70.824/09\r\nCl Neurológica de Freitas Ltda\r\n3.000,00\r\n89\r\n70.826/09\r\nCl Neurológica de Freitas Ltda\r\n5.000,00\r\n90\r\n70.821/09\r\nAmbiental Seletiva Ltda\r\n39.160,95\r\n91\r\n72.084/09\r\nAmbiental Seletiva Ltda\r\n800,07\r\n92\r\n70.407/09\r\nAmbiental Seletiva Ltda\r\n1.248,00\r\n93\r\n70.408/09\r\nAmbiental Seletiva Ltda\r\n1.322,88\r\n94\r\n72.087/09 (3 ap)\r\nTRHUSHER Serv Esterilização\r\n10.214,00\r\n95\r\n71.014/09\r\nCDR - Clínica Doenças Renais\r\n49.966,68\r\n96\r\n71.403/09\r\nMOSCA Grupo Nacional Serviços\r\n29.651,62\r\n97\r\n71.404/09\r\nMOSCA Grupo Nacional Serviços\r\n111.193,59\r\n98\r\n72.568/09 (6 ap)\r\nAmbiental Seletiva Ltda\r\n51.872,16\r\n99\r\n75.055/08\r\nFAX FARMA Comércio Ltda\r\n41.446,00\r\n100\r\n71.131/08\r\nBARRIER Com e Serviços Ltda\r\n420.000,00\r\n101\r\n72.576/09 (2 ap)\r\nTrusher Serv de Esterilização Ltda\r\n32.510,69\r\n102\r\n71.902/09\r\nChaer Pinto Serv Médicos Ltda\r\n19.925,00\r\n103\r\n70.487/09\r\nEnergisa Minas Gerais\r\n9.561,16\r\n104\r\n70.200/09\r\nCEG Gás Natural\r\n51,8\r\n105\r\n70.734/09\r\nRede de Comunicação de Dados da INFOVIA (Telemar)\r\n3.681,85\r\n106\r\n70.964/09 (2 ap)\r\nKrol Serviços e Comércio Ltda\r\n1.050,00\r\n107\r\n72.705/09 (3 ap)\r\nTrusher Serv de Esterilização Ltda\r\n7.745,11\r\n108\r\n70.799/09\r\nRede de Comunicação de Dados da INFOVIA (Telemar)\r\n20.182,37\r\n109\r\n70.492/08\r\nUnião Química Farmacêutica\r\n100.800,00\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOE de 09.09.2009.\r\nId: 867258\r\n"
        ],
        "867259": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "\r\n*Proc. nº E-08/5.613/2009 - RECONHEÇO as dívidas das despesas realizadas no exercício de 2007 e 2008, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Capítulo VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 704 de 03/06/2009, publicada no DOE de 05/06/2009, referente à 5ª etapa.\r\nOrdem\r\nProcessos nºs E-08\r\nFavorecido\r\nValor\r\n1\r\n650.262/08\r\nLuiz Carlos Barbosa de Souza\r\n24,25\r\n2\r\n650.283/08\r\nLuzia Lamosa Arantes\r\n36,49\r\n3\r\n650.336/09\r\nSimone Mendonça Delgado\r\n24,25\r\n4\r\n650.339/08\r\nAnacely da Silva Rodrigues\r\n169,72\r\n5\r\n650.664/07\r\nMarcos Barbosa Gaspar\r\n240,07\r\n6\r\n650.745/08\r\nRoberto Carlos de Brito Barcellos\r\n36,37\r\n7\r\n650.806/07\r\nLuiz Carlos Eduardo Santana\r\n69,69\r\n8\r\n650.931/08\r\nCarlos Alberto Pinton\r\n24,25\r\n9\r\n70.041/09\r\nCompanhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n8.246,33\r\n10\r\n70.046/08\r\nAir liquide Brasil Ltda\r\n16.560,00\r\n11\r\n70.113/09\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n5.549,22\r\n12\r\n70.261/08\r\nSTTR Indústria e Comércio Ltda\r\n4.486,00\r\n13\r\n70.341/09\r\nCELECADE - Centro Latino Americano de Capacitacion y Desarrollo de Empresas SC Ltda ME\r\n1.980,00\r\n14\r\n70.383/09\r\nLinde Gases Ltda\r\n1.638,40\r\n15\r\n70.612/09 (03 ap)\r\nKroll Serviços e Comércio\r\n2.186,66\r\n16\r\n71.016/09\r\nFerlim Serviços Técnicos Ltda\r\n6.808,20\r\n17\r\n71.084/08\r\nStryker do Brasil\r\n223.476,10\r\n18\r\n71.272/09 (01 ap)\r\nSTTR Indústria e Comércio Ltda\r\n8.972,00\r\n19\r\n71.523/08 (02 ap)\r\nFresenius Kabi Brasil Ltda\r\n98.784,07\r\n20\r\n71.668/09\r\nImact-Rio Implantes Especializados, Comércio e Importação Ltda\r\n4.360,00\r\n21\r\n72.045/08\r\nChaer Pinto Serviços Médicos Ltda\r\n6.376,00\r\n22\r\n72.904/07\r\nEnconar brasil com. Inst. E Montagens de máq. Equip. Sist. Ltda\r\n77.743,00\r\n23\r\n73.163/09\r\nAmbiental Seletiva ltda\r\n43.437,37\r\n24\r\n73.609/08\r\nVenancio Produtos Farmacêuticos\r\n1.728,00\r\n25\r\n74.337/07\r\nEmprefour Indústria e Comércio Ltda\r\n366.813,84\r\n26\r\n74.489/08 (03 ap)\r\nProtec Equip. Med. Hosp. Ltda\r\n48.204,56\r\n27\r\n74.664/08\r\nSTTR Indústria e Comércio Ltda\r\n1.910,00\r\n28\r\n76.446/08\r\nAmbiental Seletiva Ltda\r\n43.680,24\r\n29\r\n77.373/08\r\nBarrier Com. E Serv. Ltda\r\n128.418,75\r\n30\r\n77.505/08\r\nComercial Graulab Ltda\r\n27.412,00\r\n31\r\n77.523/08\r\nCEDAE\r\n297.147,00\r\n32\r\n77.541/08\r\nCBS Médico Científica Com. E Representação Ltda\r\n44.352,00\r\n33\r\n77.624/08\r\nAmbiental Seletiva Ltda\r\n848,64\r\n34\r\n77.937/08\r\nENERGISA Minas Gerais - Distribuidora de energia S/A\r\n3.968,15\r\n35\r\n78.239/09\r\nContratme serviços Ltda\r\n102.097,63\r\n36\r\n78.302/08\r\nColoplast do Brasil Ltda\r\n1.404,00\r\n37\r\n78.376/08\r\nEspecifarma Com. De Med. E Prod. Hop. Ltda\r\n11.481,00\r\n38\r\n78.636/08\r\nMLPA Com. Distr. Repr. Hosp. Ltda\r\n2.843,00\r\n39\r\n78.725/08\r\nCroll Empreend. Com e Serv. Ltda\r\n38.584,62\r\n40\r\n78.745/08\r\nRGI Comércio e Representações\r\n706.601,58\r\n41\r\n78.750/08\r\nPrince Nutrição Ltda\r\n8.185,60\r\n42\r\n78.755/08\r\nCroll Empreend. Com e Serv. Ltda\r\n7.444,96\r\n43\r\n78.778/08\r\nCroll Empreend. Com e Serv. Ltda\r\n32.492,52\r\n44\r\n78.805/08\r\nBrasil Sul Ind. E com. Ltda\r\n4.725,33\r\n45\r\n78.912/08\r\nEspecifarma Com. De Med. E Prod. Hop. Ltda\r\n16.110,75\r\n46\r\n78.956/08\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n103.085,96\r\n47\r\n78.991/08\r\nBarrier Com. E Serv. Ltda\r\n5.949,54\r\n48\r\n79.104/08 (01 ap)\r\nDixtal Biomédica ind. E Com. Ltda\r\n1.000,00\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 16/10/2009. \r\nId: 867259\r\n"
        ],
        "867278": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/10/2009\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais) de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2009\r\nId: 867278\r\n"
        ],
        "867282": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\naumento por triênios aos servidores, abaixo mencionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n6\r\nLuiz Abelardo Ferreira Silva\r\n9\r\n50\r\n/2009\r\nc\r\n8\r\nMarco Luiz Coelho Netto\r\n9\r\n50\r\n04/08/2009\r\nc\r\n\r\n4\r\nGracia Moutinho\r\n9\r\n50\r\n2009\r\nc\r\n2\r\nIsaulina da Silva Torres\r\n9\r\n50\r\n09/08/2009\r\nc\r\nTipo de Concessão do Benefício \r\nC - Concessão \r\nR - Revisão\r\nId: 867282\r\n"
        ],
        "867287": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n09\r\nOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2009\r\nOnde se lê: ...e CD 3391.39-09...\r\nLeia-se: ...e CD 3391.30-05...\r\nId: 867287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "867331": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\n- HOMOLOGO o resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 033/2009, para Prestação de Serviços de Guarda e Proteção, Vigilância e Segurança Desarmada, no valor total de R 810.648,00 (oitocentos e dez mil seiscentos e quarenta e oito reais) adjudicado à Empresa CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA.\r\nDE 05.11.2009\r\nHOMOLOGO o resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 029/2009, para aquisição de material permanente, no valor total de R 142.321,15 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e um reais e quinze centavos), adjudicados às seguintes empresas: lote 01 - METALURGICA 2002 LTDA no valor de R 26.476,15 (vinte e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e quinze centavos), lote 02 - PARTICIPA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME no valor de R 96.995,00 (noventa e seis mil novecentos e noventa e cinco reais) e lotes 03 e 04 - MEDIFARR EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 18.850,00 (dezoito mil oitocentos e cinqüenta reais). \r\n- HOMOLOGO o resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 032/2009, para aquisição de Filtro de Barro no valor total de R 81.990,00 (oitenta e um mil novecentos e noventa reais), adjudicado a Empresa CENTER ART. CERÂMICA LTDA.\r\nId: 867331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "867337": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n.2009\r\nCONDOMmulta aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132512, de 30/09/2008.\r\nId: 867337\r\n"
        ],
        "867339": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 19/11/2009\r\nProcesso nº E-09/463/0026/2003 - RECONHECEMOS A DÍVIDA, em favor da Empresa Mapa Construções Ltda., no valor de R 159.591,00 (cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e um reais), referente à conclusão da Obra de Construção do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica - PRPTC de Araruama, o qual está vinculado ao Contrato de Obras nº 032/DELEG/TP/04, conforme processo administrativo nº E- 09/463/0026/2003.\r\n\r\nId: 867339\r\n"
        ],
        "867354": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/182/51150/2009, JORGE DE MATTOS MELICK, RG CBMERJ 09193, a partir de 21 de julho de 2009;\r\nProcesso nº E-08/191/51150/2009, ELVÉCIO SILVAM SARTÓRIO, RG CBMERJ 10007, a partir de 16 de novembro de 2008;\r\nProcesso nº E-08/208/51150/2009, ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS SILVA, RG CBMERJ 07896, a partir de 01 de junho de 2009;\r\nProcesso nº E-08/331/51150/2009, SÉRGIO LUIZ LOPES, RG CBMERJ 05373, a partir de 22 de novembro de 2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 867354\r\n"
        ],
        "867359": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.10.2009\r\nProcesso nº E-08/076/50044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado Rio de Janeiro/CBMERJ - AUTORIZO a despesa em favor da empresa DBS - 3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA., para aquisição de equipamentos hospitalar, a saber: 10 (dez) negatoscópio de parede; 20 (vinte) bacias curativo de aço inoxidável; 20 (vinte) cadeiras hospitalar de aço inoxidável, por Adesão ao Registro de Preço nº 92/2009, da SESDEC, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 867359\r\n"
        ],
        "867361": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "Processo nº E-08/076/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a despesa em favor da empresa FANEM LTDA., para aquisição de equipamento hospitalar para o CBMERJ, a saber: 06 (seis) fototerapias microprocessado, conforme item 03 (três); 03 (três) unidades de cuidados intensivos, conforme item 07 (sete); 10 (dez) capacetes para administração de gases tamanho pequeno, conforme item 09 (nove); 10 (dez) capacetes para administração de gases tamanho médio, conforme item 10 (dez); 10 (dez) capacetes para administração de gases tamanho grande, conforme item 11 (onze); 04 (quatro) incubadoras cúpula de dupla parede, conforme item 17 (dezessete), por Adesão ao Registro de Preço nº 099/2009, da SESDEC, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93, pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 867361\r\n"
        ],
        "867363": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "Processo nº E-08/076/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a despesa em favor da empresa MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., para aquisição de equipamento hospitalar para o CBMERJ, a saber: 10 (dez) aspiradores portáteis, por Adesão ao Registro de Preço nº 076/2009, da SESDEC, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 867363\r\n"
        ],
        "867365": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            " Processo nº E-08/076/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a despesa em favor da empresa PALÁCIO DAS CORTINAS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA., para aquisição de equipamento hospitalar para o CBMERJ, a saber: 50 (cinquenta) cortinas para separação de leitos EM L, por Adesão ao Registro de Preço nº 045/2009, da SESDEC, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 867365\r\n"
        ],
        "867367": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "Processo nº E-08/076/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a despesa em favor da empresa DRÄGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para aquisição de equipamento hospitalar para o CBMERJ, a saber: 03 (três) monitores fisiológicos com 06 (seis) parâmetros (com kit para medição de débito cardíaco) por adesão ao registro de Preço nº 058/2009, da SESDEC, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 867367\r\n"
        ],
        "867369": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "Processo nº E-08/076/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a despesa em favor da empresa CBS MÉDICO CINENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., para aquisição de equipamento hospitalar para o CBMERJ, a saber: 30 (trinta) kits DE laringoscópio pediátrico, por Adesão ao Registro de Preço nº 092/2009, da SESDEC, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93, pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 867369\r\n"
        ],
        "867371": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            " Processo nº E-08/076/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a despesa em favor da empresa HOSPIMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., para aquisição de equipamento hospitalar para o CBMERJ, a saber: 15 (quinze) Biombos de 03 (três) faces em tubo de aço, referente ao item 32, por Adesão ao Registro de Preço nº. 092/2009, da SESDEC, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 867371\r\n"
        ],
        "867373": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            " Processo nº E-08/076/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a despesa em favor da empresa RC ARTIGOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, para aquisição de equipamento hospitalar para o CBMERJ, a saber: 15 (quinze) hampers, referente ao item 27, por adesão ao Registro de Preço nº 092/2009, da SESDEC, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93, pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 867373\r\n"
        ],
        "867382": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n. 2009\r\n\r\nEDMUNDO HENRIQUES DA SILVA CARVALHO, matr. 08/100.561-3, período base de 17.04.2004 a 15.01.2009.\r\n, matr. 08/104.014-9, período base de 26.08.2004 a 28.08.2009.\r\n, matr. 08/103.884-6, período base de 29.06.2004 a 27.06.2009.\r\n, matr. 08/103.703-8, período base de 08.09.2003 a 05.09.2008.\r\n, matr. 08/104.860-5, período base de 25.07.2004 a 16.09.2009.\r\n, matr. 08/103.915-8, período base de 15.05.2004 a 05.08.2009.\r\n, matr. 08/105.202-9, período base de 14.06.2000 a 12.06.2005.\r\n, matr. 08/103.919-0, período base de 24.12.2002 a 03.01.2008.\r\n, matr. 08/105.358-9, período base de 16.07.2004 a 14.07.2009.\r\n, matr. 08/103.492-8, período base de 10.05.2002 a 08.05.2007.\r\n, matr. 08/103.118-9, período base de 16.08.2004 a 14.08.2009,\r\n, matr. 08/105.178-1, período base de 28.06.2004 a 26.06.2009,\r\n, matr. 08/103.800-2, período base de 25.05.2004 a 23.05.2009.\r\n, matr. 08/105.272-2, período base de 03.08.2004 a 01.08.2009.\r\n, matr. 08/107.428-8, período base de 26.07.2004 a 24.07.2009.\r\n, matr. 08/103.334-2, período base de 25.09.2004 a 23.09.2009.\r\n, matr. 08/107.393-4, período base de 23.08.2004 a 21.08.2009.\r\n, matr. 08/105.143-5, período base de 10.07.2004 a 16.09.2009.\r\n, matr. 08/106.149-1, período base de 06.03.2004 a 04.03.2009.\r\n, matr. 08/105.303-5, período base de 27.12.2003 a 24.12.2008.\r\n, matr. 08/106.382-8, período base de 12.07.2004 a 08.09.2009.\r\n, matr. 08/106.495-3, período base de 16.06.2003 a 13.06.2008.\r\n, matr. 08/106.599-7, período base de 03.10.2003 a 06.12.2008.\r\n, matr. 08/106.466-9, período base de 13.10.2001 a 10.11.2006.\r\n, matr. 08/106.699-5, período base de 17.02.2004 a 15.02.2009.\r\n, matr. 08/106.690-4, período base de 17.12.2003 a 14.12.2008.\r\n, matr. 08/108.022-8, período base de 29.03.2002 a 27.03.2007.\r\n, matr. 08/108.005-3, período base de 11.03.2004 a 07.04.2009.\r\n, matr. 08/108.271-0, período base de 01.08.2004 a 13.09.2009.\r\n, matr. 08/108.361-0, período base de 12.07.2004 a 10.07.2009.\r\n, matr. 08/106.359-6, período base de 13.02.2002 a 11.02.2007.\r\n, matr. 08/108.775-1, período base de 19.07.2002 a 17.08.2007.\r\n, matr. 08/108.604-3, período base de 27.01.2003 a 14.02.2008.\r\n, matr. 08/108.561-5, período base de 20.06.2002 a 18.06.2007.\r\n, matr. 08/106. 823-1, período base de 02.07.2004 a 30.06.2009.\r\n, matr. 08/108.858-5, período base de 01.10.2004 a 29.09.2009.\r\n, matr. 08/108.699-3, período base de 02.08.2004 a 31.07.2009.\r\n, matr. 08/106.743-1, período base de 27.06.2004 a 10.07.2009.\r\n, matr. 08/108.958-3, período base de 25.10.2003 a 22.10.2008.\r\n, matr. 08/106.367-9, período base de 14.02.2002 a 12.02.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, matr.08/103.771-5, períodos base de 30.06.93 a 28.06.98 e de 04.06.2003 a 21.07.2008.\r\n, matr. 08/107.359- 5, períodos base de 05.03.92 a 03.03.97 e de 04.03.97 a 02.03.2003\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nmatr.1.164.711-4 - AUTORIZO a contagem em dobro para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1986,1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992 e de 1998.\r\n, matr.08/106.778-7 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 28.03.90 a 26.03.95 e de 27.03.95 a 23.03.2005.\r\nDE 04.11.2009\r\n, matr. 08/100.414-5 ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de: 27.03.76 a 09.10.77, no total de 558 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de: 10.10.77 a 01.08.81, 01.08.88 a 31.10.96 e de 01.12.96 a 28.02.2009, por serem concomitantes.\r\n\r\nDE 10.09.2009\r\n, matr. 08/100.248-7 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de: 09.01.73 a 31.12.73, 01.4.74 a 30.08.74 e de 01.09.74 a 05.08.75, no total de 848 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 01.07.74 a 30.08.74, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.09.2009.\r\nId: 867382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "867400": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "DE 06.11.2009\r\nProc. nº E-27/0121/2045/2005 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para manutenção de tanque e bombas de combustível, em favor da EIME CAXIENSE - EMPRESA DE INSTALAÇÕES, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R 60.971,68 (sessenta mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 867400\r\n"
        ],
        "867411": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/205.607/2009 - ODEBRECHT COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA. Consubstanciado no parecer do Senhor Pregoeiro da Comissão de Pregão Eletrônico da Fundação DER-RJ, Indefiro a Impugnação apresentada.\r\nProc. nº E-17/203.108/2009 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 034/2009, realizada em 27.10.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma MEDICALRIO - EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.-ME, Lote Único - fornecimento de pinças ginecológicas e outros, no valor total de R 16.900,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nProc. nº E-17/204.333/2009 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 035/2009, realizada em 05.10.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma VIMASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES DE VIDRO LTDA., Lote Único - fornecimento de microesferas de vidro, no valor total de R 25.400,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nProc. nº E-17/204.468/2009 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2009, realizada em 06.10.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma ECO DYNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA., Lote Único - fornecimento de suportes para placas de sinalização rodoviária, no valor total de R 47.218,50, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nProc. nº E-17/204.628/2009 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 037/2009, realizada em 08.10.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA., Lote Único - fornecimento e instalação de defensas metálicas, no valor total de R 62.500,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 867411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "867449": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, com validade a contar de 19.09.2009, os proventos de , Técnico Ambiental, matrícula nº 2701925-6, na conformidade da Lei nº 4.791/2006, combinado com a Lei nº 5.260/2008, art. 11, inciso IV.\r\nId: 867449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "867462": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "DE 04/11/2009\r\n, matrícula nº 264.055-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 06/10/2007.\r\n, matrícula nº 267.072-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 24/08/2009.\r\nSANDRA REGINA DE ALMEIDA MAIA, matrícula nº 1.004.493-1, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 08/08/2008.\r\nJOÃO ROBERTO DA SILVA SOUTO MAIOR, matrícula nº 262.803-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/04/2007.\r\n, matrícula nº 258.322-7, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 03/01/2007.\r\n, matrícula nº 180.073-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia,, a partir de 27/11/2008.\r\n, matrícula nº 267.027-1, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 24/08/2009.\r\n, matrícula nº 177.386-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 31/12/2003.\r\n, matrícula nº 815.845-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 07.06.2007\r\n, matrícula nº 181.281-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 07.06.2007.\r\n, matrícula nº 853.050-3, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 17/06/2008.\r\n, matrícula nº 264.647-9, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 13/12/2007.\r\nJULIO CÉSAR DE CARVALHO CUNHA, matrícula nº 177.266-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 06/06/2006\r\n, matrícula nº 175.704-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 14/02/2007.\r\nANTONIO FERNANDO DE ANDRADE, matrícula nº 176.708-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 04/12/2006.\r\n, matrícula nº 257.731-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 07/11/2006.\r\n, matrícula nº 179.711-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia,, a partir de 03/12/2006.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 867462\r\n"
        ],
        "867507": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.11.2009\r\nProcesso nº E-08/01915/51183/2009 - MARIA DAS DORES SIMPLICIO DE ARAÚJO, Identidade CBMERJ nº 29153. Tendo em vista o não atendimento aos pressupostos estabelecidos no inciso II, do art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, INDEFIRO o auxílio funeral.\r\nId: 867507\r\n"
        ],
        "867568": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nAUTORIZO. \r\nId: 867568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "867582": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 05.11.2009\r\nProc. nº E-14/20713/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no montante de R 3.580,00 (três mil quinhentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 867582\r\n"
        ],
        "867586": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/11/2009\r\n, projeto “, inscrito sob o nº 11052541.\r\nInstituto Cultural Cidade Viva, projeto “Guia de História Natural do Rio de Janeiro, inscrito sob o nº 11052919.\r\nME, projeto “A Gafieira”, inscrito sob o nº 11052672.\r\nDEFIRO OS RECURSOS\r\n- Associação dos Guardiões e dos Devotos de São Sebastião no Estado do Rio de Janeiro - AGDSSRJ, projeto “Som da Paz”, inscrito sob o nº 11052889.\r\n, projeto inscrito sob o nº 11053076.\r\n- MLM DI BLASI Produções e Eventos, projeto “Mais Cultura em Itatiaia”, inscrito sob o nº 11053703. \r\n- Zéulide Moraes Santos, projeto “Kllener Moraes”, inscrito sob o nº 11053751.\r\nBiruta Mídias Mirabolantes Ltda, projeto “Panorama - Passeios Culturais”, inscrito sob o nº 11052702.\r\nINDEFIRO OS RECURSOS\r\nId: 867586\r\n"
        ],
        "867589": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 06.11.2009\r\nProcurador do Estado,matrícula nº 836.277-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 23/11/2003 a 26/01/2009.\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRESmatrícula nº 817.229-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 27/09/2004 a 03/10/2009.\r\nId: 867589\r\n"
        ],
        "867591": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "\r\nDE 04/11/2009\r\nProc. nº E-03/810.959/2005 - KATIA REGINA PEREIRA DE MOURA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.916-1. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01.05.2009 a 30.04.2011. \r\nDE 05/11/2009\r\nProc. nº E-03/10.701.121/2008 - SEBASTIÃO RAMOS LOPES, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.006.619-0. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/8.031/2009 - SAMUEL SCREMIN, Prof. Doc. I, mat. nº 838.536-1. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/5.518/2007 - REGINA MARIA SANTOS DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 253.493-1. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 13.09.2009 a 12.09.2011. \r\nProc. nº E-03/810.029/2007 - FLÁVIA DENISE MEDEIROS MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 253.045-9. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01.02.2009 a 31.01.2011. \r\nDE 06/11/2009\r\nProc. nº E-03/11.302.815/2008 - JAQUELINE VICENTE MOREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.000.385-4. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.202.369/2006 - MIRIAN APARECIDA MIRANDA BARONI, Prof. Doc. I, mat. nº 830.884-3. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22.06.2008 a 21.06.2010. \r\nProc. nº E-03/10.200.580/2006 - ADRIANA PUGLIESE NETTO LAMAS, Prof. Doc. I, mats. nºs 832.813-0 e 841.482-3. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 26.01.2008 a 25.01.2010. \r\nId: 867591\r\n"
        ],
        "867603": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 06.11.2009\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 019/2009 - no valor de R 137.970,00 (cento e trinta e sete mil novecentos e setenta reais), em favor da empresa TARGET ASSESSORIA TÉCNICA DE RELAÇÕES PÚBLICAS S/C LTDA, referente a Contratação de empresa técnica para a realização de serviços de campanha educativa sobre os Direitos da Mulher (metas 01 e 02) do proeto campanha educativa sobre os direitos da mulher, nos parâmetros estabelecidos.\r\nId: 867603\r\n"
        ],
        "867607": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "Processo nº E-04/011.914/2009 - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/011.909/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 867607\r\n"
        ],
        "867608": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            ".2009\r\nCONCEDO.\r\nId: 867608\r\n"
        ],
        "867612": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            " - Nego provimento ao recurso.\r\nId: 867612\r\n"
        ],
        "867615": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "RIO\r\n.2009\r\nDou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 867615\r\n"
        ],
        "867616": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 23/10/2009\r\nProc. nº E-08/600935/2001 - ONILDO OLIVEIRA DA SILVA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 812.617-9, período base de 28/06/2004 a 26/06/2009.\r\nProc. nº E-08/600206/2005 - MANOEL DOS SANTOS SILVA, Enfermeiro, matr. nº 850.446-6, período base de 10/08/2004 a 08/08/2009.\r\nProc. nº E-08/3515/1988 - REGINA LUCIA DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.002.921-3, período base de 23/05/2002 a 21/05/2007.\r\nProc. nº E-08/501760/1985 - JOSÉ DA SILVA JUNIOR, Farmacêutico, matr. nº 1.168.858-7, período base de 09/03/2004 a 07/03/2009.\r\nProc. nº E-08/606451/1995 - MARIA ROSA ZEQUEIROS PEREIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 285.499-0, período base de 31/12/1999 a 28/12/2004.\r\nProc. nº E-08/600290/1993 - PAULO ROBERTO MEIRELLES POLI, Médico, matr. nº 145.723-3, período base de 30/05/2004 a 28/05/2009.\r\nProc. nº E-08/602326/1999 - ANA LÚCIA DE CASTRO LIMA BARROSO, Médica, matr. nº 803.540-4, período base de 06/02/2004 a 03/02/2009.\r\nProc. nº E-08/606505/1994 - ALMIR SOARES JUNIOR, Médico, matr. nº 295.840-3, período base de 21/08/2004 a 19/08/2009.\r\nProc. nº E-08/12397/1988 - GERALDO SALVADOR DE MOURA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 156.603-3, período base de 06/09/2002 a 04/10/2007.\r\nProc. nº E-08/604970/2009 - CRISTIANE GRION DA ROCHA, Enfermeiro, matr. nº 863.911-4, período base de 30/12/2002 a 12/01/2008.\r\nProc. nº E-08/604648/2007 - PATRÍCIA OLIVEIRA LUCAS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.440-5, período base de 10/01/2003 a 08/01/2008.\r\nProc. nº E-08/601283/1996 - ILCY DA CONCEIÇÃO ALVES TATAGIBA, Agente Ad. de Saúde, matr. nº 298.561-2, período base de 31/12/2003 a 18/03/2009.\r\nProc. nº E-08/608641/1992 - CELIA REGINA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.004.326-3, período base de 26/03/2004 a 11/06/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/605449/2009 - LUCIA DOS SANTOS NORA, Téc. de Saúde Púb., matr. nº 191.412-6, período base de 11/11/1991 a 08/11/1996, 09/11/1996 a 07/11/2001 e de 08/11/2001 a 06/11/2006.\r\nCONCEDO 9 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/605235/2009 - CATIA REGINA DE ANDRADE FERREIRA, Médica, matr. nº 867.769-2, período base de 27/12/2002 a 23/02/2008.\r\nProc. nº E-08/604942/1993 - ARACATY DOMICIANO DE PAULA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 160.562-5, período base de 13/11/2003 a 10/11/2008.\r\nProc. nº E-08/603913/1992 - CRISANTA MARIA CORREA MARQUES DOS SANTOS, Odontólogo, matr. nº 262.234-8, período base de 14/05/2002 a 12/05/2007.\r\nProc. nº E-08/15639/1988 - LENY NEVES NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 207.077-9, período base de 16/07/2003 a 13/07/2008.\r\nProc. nº E-08/605858/1993 - ISALITE SAMPAIO DA COSTA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 295.811-4, período base de 18/06/2004 a 16/06/2009.\r\nProc. nº E-08/610577/1991 - WILMA DE SOUZA NEVES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 260.0237, período base de 28/11/2001 a 09/02/2007.\r\nProc. nº E-08/25183/1988 - ZONEIDE FERREIRA FELIX, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 259.858-9, período base de 22/11/2001 a 20/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600291/2006 - ALBA LUCÍNIA DA CUNHA LYRIO, Psicólogo, matr. nº 850.520-8, período base de 16/08/2004 a 24/08/2009.\r\nProc. nº E-08/603893/1997 - ISABEL CRISTINA DA SILVA LIMA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.460-9, período base de 12/12/1998 a 10/12/2003.\r\nProc. nº E-08/604482/2009 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.063-8, período base de 09/11/2003 a 06/11/2008.\r\nProc. nº E-08/17650/1988 - SHEILA CORRÊA PINTO PINHEIRO, Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 193.046-0, período base de 20/11/2003 a 26/12/2008.\r\nProc. nº E-08/600486/2005 - ALBERTO DE JESUS DOMINGUES, Fisioterapeuta, matr. nº 850.347-6, período base de 09/08/2004 a 07/08/2009.\r\nProc. nº E-08/603907/2003 - MARCO AURÉLIO FERNANDES MUSMANNO, Enfermeiro, matr. nº 813.838-0, período base de 24/10/2002 a 23/02/2008.\r\nProc. nº E-08/602911/2000 - KATIA DE ANDRADE MACEDO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.668-7, período base de 27/11/2001 a 25/11/2006.\r\nProc. nº E-08/602074/1994 - SANDRA LUZIA DE ALMEIDA SCRAMIGNON, Odontólogo, matr. nº 288.296-7, período base de 28/09/2003 a 25/09/2008.\r\nProc. nº E-08/603589/1989 - VIRGINIA LUCIA SOUZA NÓBREGA, Téc. de Higiene Dental, matr. nº 265.036-4, período base de 27/03/2003 a 29/03/2008.\r\nProc. nº E-08/31391/1988 - JOSÉ SEPULVEDA DAS FLORES, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 230.361-8, período base de 19/02/2003 a 17/02/2008.\r\nProc. nº E-08/831/1989 - MAURÍCIO PEREIRA LOPES, Médico, matr. nº 165.126-4, período base de 04/12/2001 a 17/12/2006.\r\nProc. nº E-08/601847/1999 - CREUZA HELENA ROSA, Farmacêutica, matr. nº 296.543-2, período base de 28/09/2003 a 25/09/2008.\r\nProc. nº E-08/8125/1988 - MILTON MOURA, Téc. de Lab., matr. nº 207.150-4, período base de 27/10/2002 a 25/10/2007.\r\nProc. nº E-08/503333/1986 - LUIZ CARLOS MARINO ROSA, Médico, matr. nº 1.005.290-0, período base de 15/03/2004 a 13/03/2009.\r\nProc. nº E-08/602676/2002 - CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARAÚJO, Téc. de Lab., matr. nº 264.883-0, período base de 03/05/2003 a 19/05/2008.\r\nProc. nº E-08/603825/1998 - MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES SILVEIRA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 803.368-0, período base de 17/12/2003 a 12/12/2009.\r\nProc. nº E-08/602532/2004 - JANETE TERCEIRO DOS SANTOS, Enfermeira, matr. nº 850.367-4, período base de 24/08/2004 a 22/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/604481/2009 - TANAMARA PINTO DE ANDRADE, Enfermeira, matr. nº 299.654-4, período base de 21/03/1991 a 18/03/1996 e de 01/06/2002 a 18/07/2007.\r\nProc. nº E-08/10335/1988 - LUIZ CARLOS BARBOSA LEHMAN, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 192.259-0, período base de 29/06/1999 a 26/06/2004 e de 27/06/2004 a 05/07/2009.\r\nCONCEDO 6 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/601563/1990 - SERGIO AMADURO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 150.633-6, período base de 12/11/1989 a 10/11/1994, 01/03/1998 a 27/02/2003 e de 28/02/2003 a 12/03/2008. CONCEDO 9 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 867616\r\n"
        ],
        "867622": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nD.O DE 21.05.2008\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 14.05.2008\r\nE-18/450307/2008\r\nE-18/450326/2008\r\n\r\nId: 867622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "867623": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 06.11.2009.\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 06.11.2009.\r\nId: 867623\r\n"
        ],
        "867626": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "\r\na impugnação impetrada pela empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, conforme os pareceres técnicos das folhas 07 às folhas 10 e o parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 10 v.\r\nId: 867626\r\n"
        ],
        "867640": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "Proc. n° E-12/376.817/2007 - AUTORIZO.\r\nId: 867640\r\n"
        ],
        "867641": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009\r\n, § 4, do Decreto nº 41.682/09, tendo em vista o que expõe a SEPLAG nos autos do processo administrativo n° E-01/55668/2008,os procedimentos adotados até esta data e a serem adotados até 31 de dezembro de 2009 quanto à emissão de Programa de Desembolso - PD após 31 de março de 2009, visando ao pagamento de débito relativo a auxílio-funeral referente ao período de 1999 a 2005, que foi objeto de reconhecimento de dívida em dezembro de 2007. \r\n, § 4, do Decreto nº 41.682/09, tendo em vista o que expõe a SEPLAG nos autos do processo administrativo n° E-01/57842/2008,os procedimentos adotados até esta data e a serem adotados até 31 de dezembro de 2009 quanto à emissão de Programa de Desembolso - PD após 31 de março de 2009, visando ao pagamento de débito relativo a auxílio-funeral referente ao exercício de 2006, que foi objeto de reconhecimento de dívida em dezembro de 2008. \r\nId: 867641\r\n"
        ],
        "867644": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009\r\no despacho , publicado no Diário Oficial de 01.10.2009, considerando o pronunciamento do Diretor-Geral do DEGASE.\r\nId: 867644\r\n"
        ],
        "867645": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "do servidor estadual daTécnico de Nível Superior, matrícula nº 18/04520-3 , para a SEAP.\r\nda servidora estadual daEngenheiro Civil III, matrícula nº 0654, para a SEPLAG.\r\ncom ônus para o SEEDUC, Andréa Carvalho de Lima Aguieiras, contar de 08.10.2009, para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração na Prefeitura Municipal de Quissamã.\r\ndo servidor estadual doRG nº 09208, consoante o Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, para exercer o cargo de Subcoordenador da Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Paracambi.\r\ndos servidores estaduais da Administrador III,Assistente Administrativo I, matrícula nº 2656, para a SETRANS.\r\ndo servidor estadual do contador, matrícula nº 2628-6, para a SEH.\r\ndo servidor estadual do Agente de Disciplina, matrícula nº 835.926-7, para a SEPLAG/SUPIA/TERCEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO.\r\nda servidora estadual da matrícula nº 241.579- 2, Professor Assistente de Administração Educacional II, para a FAETEC. \r\nId: 867645\r\n"
        ],
        "867655": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, com vistas à INVESTERIO, para as providências complementares.\r\nId: 867655\r\n"
        ],
        "867675": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.10.2009\r\nProcesso nº E-13/679/2009 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO-CML - 1ª D.E. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 867675\r\n"
        ],
        "867676": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            " DE 06.11.2009\r\nProcesso nº E-13/680/2009 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 867676\r\n"
        ],
        "867677": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "Processo nº E-13/694/2009 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 867677\r\n"
        ],
        "867678": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "Processo nº E-13/709/2009 - Atribuição de Placa Especial - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 867678\r\n"
        ],
        "867715": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 16.09.2009\r\nProc. nº E-09/8664/1702-2009 - Adir Antônio Malagueta, CPF 330.466.547- 15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-01/132550-2009 - Janice Costa da Silva, CPF 927.280.817-00 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/8367/1702-2009 - José Roberto Ramos, CPF 037.246.727-05 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/8279/1702-2009 - Taylor de Lima Pinto, CPF 735.750.037-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 18.09.2009\r\nProc. nº E-09/8369/1702-2009 - Katia de Almeida Martins, CPF 966.477.797-87 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/8769/1702-2009 - Gina Duarte Rodrigues, CPF 635.982.057- 91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 23.09.2009\r\nProc. nº E-09/8781/1702-2009 - Alda de Oliveira Bastos, CPF 059.987.947- 53 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/8843/1702-2009 - Regina Vieira Ferreira, CPF 832.065.317-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/8891/1702-2009 - Valdemir de Almeida Camargo, CPF 264.351.527-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/8823/1702-2009 - Vilma Mesquita Pessoa, CPF 635.315.857- 20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 20.10.2009\r\nProc. nº E-09/6466/1702-2008 - Nivaldo Cesar da Fonseca Pinto Junior, matr. 921.161-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2008, no valor de R 2.132,32 (dois mil cento e trinta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\nDE 23.10.2009\r\nProc. nº E-09/9074/1702-2009 - Berenice Braga Coutinho, CPF 045.482.587-01 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-01/152243-2009 - Cleber Fortunato da Cruz, CPF 008.599.017- 50 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/9835/1702-A-2009 - Elizabeth Passos Lopes Aliverti, CPF 537.038.047-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/9162/1702-2009 - Jose Marcos Muniz, CPF 640.276.357-87 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/9405/1702-2009 - Maria Helena Furtado de Lima, CPF 068.666.587-21 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-01/172133-2009 - Mercia Mariza França de Carvalho, CPF 267.224.967-91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-01/152240-2009 - Rosemere de Almeida, CPF 907.417.817-00 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/9579/1702-2009 - Sonia Maria da Silva Porto, CPF 011.786.024-10 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/9656/1702-2009 - Terezinha Lourenço Correa, CPF 728.820.697-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 29.10.2009\r\nProc. nº E-09/26703/1044-2009 - Alex Carlos Torres Miranda de Oliveira, matr. 888.871-1 - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 16.10.2009\r\nCI nº 0092/1420-2009 - Wagner Nascimento F. de Sá, matr. 849.129-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\nCI nº 0092/1420-2009 - Julio Cesar Gonçalves Santos, matr. 263.936-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 560,00 (quinhentos e sessenta reais).\r\nCI nº 0310/1420-2009 - Wagner Nascimento F. de Sá, matr. 849.129-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 297,88 (duzentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\nCI nº 0310/1420-2009 - Julio Cesar Gonçalves Santos, matr. 263.936-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 437,88 (quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\nDE 20.10.2009\r\nProc. nº E-09/10989/1130-2009 - Waldecyr de Oliveira Barros, matr. 849.448-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2008, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\nId: 867715\r\n"
        ],
        "867748": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/11/2009\r\nProc. nº E-09/4556/1420/2009 - Adauri Soares de Carvalho, matr. nº 289.670-2 - 115 dias à ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/20709/1998/2009 - Antônio Sérgio Vailante, matr. nº 806.408- 1 - 1.096 dias prestados como aluno aprendiz no Colégio Estadual Castelo Branco.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nProc. nº E-09/70919/1033/2009 - Maria José Dias Lisboa, matr. nº 269.605- 2 - 4.580 dias.\r\nProc. nº E-09/73125/1071/2009 - Walcyr Diniz Pereira, matr. nº 269.536-9 - 1.398 dias.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 867748\r\n"
        ],
        "867759": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.831,28 (hum mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.990,00 (hum mil novecentos e noventa reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/93.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 6.863,21 (seis mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos), com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/93.\r\n- Ratifico a Inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 867759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "867777": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR\r\nDE 06.11.2009\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 2.198,00 (dois mil cento e noventa e oito reais), a favor da PERSIANAS COIMBRA LTDA.\r\nId: 867777\r\n"
        ],
        "867788": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nJAYME FRIEDMAN. AUTORIZO o cancelamento.\r\nDE 06.10. 2009\r\nAUGUSTO RAYMUNDO DA SILVA. AUTORIZO o cancelamento.\r\nPAULO ROBERTO THOMAZ PEREIRA. AUTORIZO.\r\nJOSÉ ALVES DE MOURA. INDEFIRO.\r\n- MARIA CELI GUERRA DA SILVA LEITÃO. INDEFIRO.\r\nDE 19.10.2009\r\n- JOÃO JOSE DOS SANTOS. INDEFIRO.\r\nDE 21.10.2009\r\nINDEFIRO.\r\nHOMOLOGO a Certidão de nº 51/2009, referente a MARIA JOSÉ TRISTÃO DA CUNHA.\r\nHOMOLOGO a Certidão de nº 090/2009, referente a JULIETA RICHA DA SILVEIRA\r\n- ANDRÉ DE SIQUEIRA CAVALCANTE. INDEFIRO.\r\nHOMOLOGO a Certidão de nº 018/2009 referente a JOÃO CARLOS NOBREGA DE ALMEIDA.\r\nProc. nº E-01/2488/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 19/2009 referente a ALEIDY PACHECO DE MORAES, tornandosem efeito o despacho datado de 16.01.2009, publicado no D.O. de 29.01.2009, que homologou a Certidão nº 026/2008 da ex-servidora em apreço no processo nº E- 01/56911/2008. \r\nId: 867788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "867792": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-33/400.293/2005 - Fica prorrogada até o dia 31/01/2010 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0023/2005, com a firma Souza Marins Construções, Indústria e Comércio Ltda, referente às obras de construção do Restaurante Popular de Madureira, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços unitários apurado no processo nº E-17/402.401/2008, assim como para o Aditivo de Serviços encaminhado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos pelo ofício PRES/EMOP nº 371/09, de 24/03/2009.\r\nProcesso nº E-33/400.294/2005 - Fica prorrogada até o dia 31/01/2010 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0086/2007, com a firma INCONOX Indústria e Comércio Ltda, referente ao fornecimento e colocação de equipamentos no Restaurante Popular de Madureira, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para os realinhamentos de preços unitários apurados nos processos nº E- 17/402.160/2008 e nº E-17/400.006/2009.\r\n\r\nId: 867792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "867807": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "\r\nProcessos nºs E-30/000.753/2009 - Equipe Carioca de Natação Paraolímpica Escolar e E-30/000.884/2009 - Rio Champions 2010. AUTORIZO a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 867807\r\n"
        ],
        "867809": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-33/400.295/2005 - Fica prorrogada até o dia 31/01/2010 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0022/2005 com a firma ENIMONT - Empresa Nacional de Instalações e Montagens Ltda, referente às obras de demolição e construção do Restaurante Popular do Méier, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços apurado no processo nº E- 17/400.134/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2009.\r\n*Processo nº E-33/400.296/2005 - Fica prorrogada até o dia 31/01/2010 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0027/2008 com a firma Cozil Equipamentos Industriais Ltda, referente ao fornecimento e colocação de equipamentos no Restaurante Popular do Méier, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços apurado no processo nº E-17/402.159/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2009.\r\nId: 867809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "867821": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nProcesso nº E-08/222926/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de VINICIUS SCHRODER SENNA, matrícula nº 872.252-2, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 27/08/2007, revogando-se o despacho publicado no D.O de 27/11/2008.\r\nProcesso nº E-08/220930/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HENRIQUE MACHADO BARBOSA, matrícula nº 817.705-7, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 21/03/2007. \r\nId: 867821\r\n"
        ],
        "867828": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/202.261/2009 - RENATO ALVES BARROZO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.397-9.\r\nProc. nº E-03/10.600.867/2009 - SIMONE FERNANDES MESQUITA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.179-0.\r\nProc. nº E-03/11.400.927/2009 - ANECI LIMA CORREA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.050-3.\r\nProc. nº E-03/10.600.865/2009 - ANDREIA GARCIA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.271-9.\r\nProc. nº E-03/11.202.519/2008 - GLAUCIA MARIA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.546-2.\r\nProc. nº E-03/9.310.185/2009 - ROSEMERE FRANCISCA SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº\r\n5.004.671-3.\r\nProc. nº E-03/11.201.797/2009 - TATIANA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.106-2.\r\nProc. nº E-03/8.611.557/2009 - LUCIARA DE OLIVEIRA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.829-1.\r\nProc. nº E-03/1.310.614/2009 - VIVIAN DELGADO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.398-8.\r\nProc. nº E-03/6.300.053/2009 - CYNTHIA PAIVA DE PINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 952.470-3.\r\nProc. nº E-03/10.103.470/2009 - WASHINGTON DO NASCIMENTO BERNARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.588-8.\r\nProc. nº E-03/11.658/2009 - MARGARETH RODRIGUES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.549-4.\r\nProc. nº E-03/11.659/2009 - ANA LUCIA DE LIMA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.682-2.\r\nProc. nº E-03/202.148/2009 - ALLAN DE CASTRO ESCARLATE, Prof. Doc. I, mat. nº 919.253-5.\r\nProc. nº E-03/10.003.038/2009 - LUCIANA DE CARVALHO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 917.321-2.\r\nProc. nº E-03/10.002.985/2009 - ROBERTA MAGALHÃES DIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.452-2.\r\nProc. nº E-03/3.610.449/2009 - SERGIO ESTEVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.424-1.\r\nProc. nº E-03/10.006.384/2008 - CLÁUDIA ANDRADE TORRES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.283-9.\r\nProc. nº E-01/120.314/2009 - ANA PAULA FREITAS PEDRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.287-7.\r\nProc. nº E-03/8.611.227/2009 - VLADIMIR LISBOA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 940.576-2.\r\nProc. nº E-03/10.103.205/2009 - VALDECI ANTONIO DA SILVEIRA, Servente II, mat. nº 274.258-3.\r\nProc. nº E-03/10.700.820/2009 - JOYCE MORAES PEREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.241-0.\r\nProc. nº E-03/8270/2009 - ALINE MICHELE MOREIRA NOVELLINO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.567-9.\r\nProc. nº E-03/3.310.331/2009 - GISLAINE SOARES MACHADO HERDI, Prof. Doc. I, mat. nº 934.543-0.\r\nProc. nº E-03/202.279/2009 - JOSÉ DANIEL BIULCHI DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.029-7.\r\nProc. nº E-03/2.010.214/2009 - MARCOS SCHEEFFER CARNERO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.288-1.\r\nProc. nº E-03/10.600.578/2009 - MARIO CUNHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.756-7.\r\nProc. nº E-03/10.202.224/2009 - GISELE ABREU LIRA CORREA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.419-9.\r\nProc. nº E-03/8.844/2009 - JOSÉ ROBERTO DE SOUSA, Agente de Disciplina (DEGASE), mat. nº 930.136-7.\r\nProc. nº E-03/4.310.111/2009 - GIRLAINE DOS SANTOS DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.005-4.\r\nProc. nº E-03/4.110.684/2009 - ARACELI SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.686-3.\r\nProc. nº E-03/5.364/2008 - JULIO CESAR SOUZA FELIX, Prof. Doc. I, mat. nº 917.664-5.\r\nProc. nº E-03/10.700.819/2009 - ANA CLAUDIA OLIVEIRA DUTRA QUINTANILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.795-3.\r\nProc. nº E-03/10.500.448/2009 - SOLANGE BEZERRA VIANA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.489-7.\r\nProc. nº E-03/8.611.250/2009 - DENIS MARCONE DA SILVA, Agente Adm. Biblioteca, mat. nº 5.009.768-2.\r\nProc. nº E-03/10.103.208/2009 - DANIELA ROCHA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.397-8.\r\nProc. nº E-03/11.400.646/2009 - ELAINE MAYWORM LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.649-5.\r\nProc. nº E-03/11.400.647/2009 - ELAINE MAYWORM LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.649-5.\r\nProc. nº E-03/7.585/2009 - EVELYN KETY PRATT RICCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.071-1.\r\nProc. nº E-03/11.002.778/2009 - DENISE MARIA DE MEIRELES, Prof. Doc. I, mat. nº 946.199-7.\r\nProc. nº E-03/8.253/2009 - LEODEGARIO BAPTISTA CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.729-5.\r\nProc. nº E-03/11.004.071/2009 - ROGERIA GOMES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 878.326-8.\r\nProc. nº E-03/10.402.333/2009 - MÔNICA DE AZEVEDO BRAGA GASPAR, Prof. Doc. I, mat. nº 928.416-7.\r\nProc. nº E-03/6.710.197/2009 - REGINA CELIA DA SILVA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.955-6.\r\nProc. nº E-03/11.002.208/2009 - FLAVIA DA SILVA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 921.784-5.\r\nProc. nº E-03/10.900.580/2009 - LUCIANA MARIA CHAMON TORRES LIMA SIMON, Prof. Doc. I, mat. nº 942.995-2.\r\nProc. nº E-03/7.131.718/2009 - JUCELIA SOARES CUNHA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.658-2.\r\nProc. nº E-03/11.004.460/2009 - CERES FINGOLA DA SILVA VALLE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.372-0.\r\nProc. nº E-03/11.003.949/2009 - SUZY SOUZA DE SIQUEIRA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.137-8.\r\nProc. nº E-03/11.004.115/2009 - ANDREIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.879-9.\r\nProc. nº E-03/7.131.636/2009 - CIBELE RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.237-3.\r\nProc. nº E-01/120.439/2009 - LUCIANA GOMES GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.280-7.\r\nProc. nº E-03/11.203.255/2009 - PATRICIA DE SOUZA PRAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.970-1.\r\nProc. nº E-01/124.389/2009 - VIVIANE GENUNCIO MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 846.148-5.\r\nProc. nº E-03/12.227/2009 - ROBERTO CUNHA DA SILVA, Agente Educacional (DEGASE), mat. nº 818.323-8.\r\nProc. nº E-03/202.802/2009 - JOEL JOSÉ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.732-5.\r\nProc. nº E-03/10.104.866/2009 - AUGUSTA SOARES FONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.249-0.\r\nProc. nº E-03/7.131.377/2009 - CRISTIANE DA SILVA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.043-2.\r\nProc. nº E-03/10.103.984/2009 - ALEXSANDRA ROCHA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.917-9.\r\nProc. nº E-03/10.004.186/2009 - LILIAN MAURICIO CABRAL SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.559-3.\r\nProc. nº\r\nE-03/10.004.318/2009 - ELISÂNGELA BENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.053-0.\r\nProc. nº E-03/9.310.201/2009 - LILIANE GUEDES BAIO CAMPONEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 916.569-7.\r\nProc. nº E-03/8.611.690/2009 - SILVIO CESAR DOS SANTOS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 945.215-5.\r\nProc. nº E-03/7.131.404/2009 - RODRIGO DO NASCIMENTO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.216-7.\r\nProc. nº E-03/10.104.645/2009 - EMERSON DE SOUZA IZIDORO, Enc. Eletr. Hidr. - CIEP, mat. nº 5.013.402-2.\r\nProc. nº E-03/10.600.716/2009 - JANAINA MENEZES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.049-6.\r\nProc. nº E-03/11.203.256/2009 - ANA CRISTINA DA CRUZ ALEIXO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.267-4.\r\nProc. nº E-03/10.531/2009 - MARGARETH UZAI SIQUEIRA FERRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 942.286-6.\r\nProc. nº E-03/202.567/2009 - JULIO CESAR CHEDID GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.570-1.\r\nProc. nº E-03/11.202.841/2009 - CISINO DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.805-0.\r\nProc. nº E-03/5.410.406/2009 - ANDRÉIA MOIA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.039-7.\r\nProc. nº E-03/4.111.310/2009 - DEBORA PAULA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.957-6.\r\nProc. nº E-03/1.310.613/2009 - GUSTAVO NEVES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. 935.916-7.\r\nProc. nº E-03/10.401.872/2009 - ANA CRISTINA DA SILVA COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.244-3.\r\nProc. nº E-01/120.372/2009 - RAFAELA BATISTA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.098-5.\r\nProc. nº E-03/10.600.655/2009 - ANGELO ALEXANDRE DA SILVEIRA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.836-2.\r\nProc. nº E-01/120.489/2009 - NILCIMAR DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.833-1.\r\nProc. nº E-03/202.616/2009 - ANDREA DE SOUZA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.508-9.\r\nProc. nº E-03/4.310.194/2009 - CHRISTINA ALMEIDA DA SILVA BAUER, Prof. Doc. I, mat. nº 916.361-9. \r\nCONCEDO AUXÍLIO NATALIDADE\r\nId: 867828\r\n"
        ],
        "867857": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 27/2009, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da JH SATURNO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, no valor de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).\r\nId: 867857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "867863": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "DE 09/11/2009\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/10/2009\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/10/2009\r\nProc. nº E-09/6910/1702/2008\r\nOnde se lê: ...Período base 18/06/1998 a 15/06/2003...\r\nLeia-se: ...Período base 17/06/2003 a 14/06/2008...\r\nId: 867863\r\n"
        ],
        "867882": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDISPENSO a licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 628,45.\r\nId: 867882\r\n"
        ],
        "867886": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/01/2010, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0119/2008, com a firma Sarnelli Redes de Segurança Ltda, referente às obras de complementação de campo de futebol, com acabamento em grama síntética na Comunidade da Maré, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2009. \r\nId: 867886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "867898": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.10.2009\r\nALBINO SOUZA RODRIGUES, Auxiliar Administrativo, CLT/EMOP, matrícula nº 352.850-2 - o pedido consoante manifestação da Douta Assessoria Jurídica.\r\nId: 867898\r\n"
        ],
        "867905": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.10.2009\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 960,00 (novecentos e sessenta reais), a favor da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE.\r\nId: 867905\r\n"
        ],
        "867907": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/11/2009\r\nProcesso nº E-17/165.095/2008 - RATIFICO os procedimentos adotados na licitação por Pregão Eletrônico nº 044/2009 - ASS-8-DP. provimento ao recurso interposto pela EMPRESA CATEP LH IND. COM. DE CALDEIRARIA LTDA-ME.\r\nId: 867907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "867911": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n- AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 040/2009, referente à execução das OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, NA RJ-142, KM 58, OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RJ-142, KM 11.5, objeto do processo nº E-17/201.573/2009, a cargo da firma GEPORTANTE ENGENHARIA LTDA., pelo período de 90 dias corridos a contar de 12.10.2009, passando seu término para 09.01.2010. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n- APROVO o resultado da Licitação nº 40/2009 na modalidade Tomada de Preços - ALC nº 13/2009, realizada em 23 de outubro de 2009, ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPÓGRAFICOS E DE LABORATÓRIO TECNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA REGIÃO LITORÂNEA DO ESTADO, à firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., pelo valor de R 1.488.854,32.\r\n- APROVO o resultado da Licitação nº 22/2009 na modalidade Concorrência - ALC nº 15/2009, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 14 de setembro de 2009 e a 2ª sessão em 20 de outubro de 2009, e ADJUDICO as OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARAPEBUS, CARDOSO MOREIRA, CONCEIÇÃO DE MACABU, MACAÉ, QUISSAMÃ, SÃO FIDELIS, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA E SÃO JOÃO DA BARRA), à firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., pelo valor de R 3.912.921,21.\r\n- AUTORIZO, nos termos do Parecer da Assessoria Técnica Jurídica, às fls. 09, fundamentado no § 3º do art. 47 do Decreto Estadual nº 3.149/80, inciso II do § 1º do art. 56, § 2º do art. 58 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, referente ao Contrato nº 011/2008, objetivando a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RJ-214, TRECHO: VARRE SAI - SANTA RITA DO PRATA, COM EXTENSÃO DE 24,00KM, objeto do processo nº E- 12/162.298/2000, adjudicada à firma DELTA CONTRUÇÕES S/A., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato por Seguro Garantia.\r\n- AUTORIZO, nos termos do Parecer da Assessoria Técnica Jurídica, às fls. 030, fundamentado no § 3º do art. 47 do Decreto Estadual nº 3.149/80, inciso II do § 1º do art. 56 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, referente ao Contrato nº 024/2007, objetivando a execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUSIVE OS DE ESTRADAS VICINAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, objeto do processo nº E-17/203.649/2007, a cargo da firma CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato por Seguro Garantia.\r\n- AUTORIZO, nos termos do Parecer da Assessoria Técnica Jurídica, às fls. 008, fundamentado no § 3º do art. 47 do Decreto Estadual nº 3.149/80, inciso II do § 1º do art. 56, e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, referente ao Contrato nº 017/2005, objetivando a execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/203.339/2004, adjudicada à firma CONSÓRCIO UNIÃO NOROESTE, a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato por Seguro Garantia.\r\n- AUTORIZO, nos termos do Parecer da Assessoria Técnica Jurídica, às fls. 008, fundamentado no § 3º do art. 47 do Decreto Estadual nº 3.149/80, inciso II do § 1º do art. 56, e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, referente ao Contrato nº 016/2005, objetivando a execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/204.261/2004, adjudicada à firma CONSÓRCIO UNIÃO NORTE, a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato por Seguro Garantia.\r\nAUTORIZO, nos termos do Parecer da Assessoria Técnica Jurídica, às fls. 07, fundamentado no § 3º do art. 47 do Decreto Estadual nº 3.149/80, inciso II do § 1º do art. 56, § 2º do art. 58 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, referente ao Contrato nº 049/2004, para a execução dos PROJETOS EXECUTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA RJ-109 - TRECHO C DO ARCO RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BR-040/PORTO DE SEPETIBA), objeto do processo nº E-33/206.499/2003, a cargo da firma CONSÓRCIO CONCREMAT-TECNOSOLO, a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor global do contrato por seguro garantia.\r\nId: 867911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "867917": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nabaixo:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n10.039-6\r\nNeusa da Silva Mourão Carvalho\r\n9 50\r\n02/09/2009\r\nC\r\n20.020-4\r\nJosé Augusto Araujo Rodrigues\r\n8 45\r\n/2009\r\nC\r\nId: 867917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "867939": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.10.2009\r\nProcesso n° E-02/000102/2005 - JOSE MARIA DA SILVA, matrícula n° 165.195-9 - FICAM fixados os proventos de inatividade a partir de 03.09.2009.\r\nDE 29.10.2009\r\nProcesso n° E-02/003534/2009 - JOSE MARIA DE SILVA, matrícula n° 40.160-4 - FICAM fixados os proventos de inatividade a partir de 22.10.2009\r\nProcesso n° E-02/004005/2009 - RUTE BARBOSA VIEIRA, matrícula n° 185.113-8 - FICAM fixados os proventos de inatividade a partir de 22.10.2009\r\nDE 03.11.2009\r\nProcesso n° E-02/000145/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 19.083,92 (dezenove mil oitenta e três reais e noventa e dois centavos), relativo a Despesa de Pessoal Civil, com base no art. 11, inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37 da Lei Federal n° 4320/64.\r\nId: 867939\r\n"
        ],
        "867940": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.11.2009\r\nProcesso n° E-02/000827/2007 - LA VEIGAS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - AUTORIZO o cancelamento do Registro n° 1058 e de seus rótulos.\r\nProcesso n° E-02/001342/2005 - INTEGRAL ALIMENTOS COMERCIAL DE NILÓPOLIS LTDA - AUTORIZO o e de seus rótulos.\r\nProcesso n° E-02/001255/1995 - SUPERMERCADO ALTO DA POSSE LTDA - AUTORIZO o e de seus rótulos.\r\nProcesso n° E-02/001189/1999 - ZÊEFE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME - Autorizo o e de seus rótulos.\r\nDE 05.11.2009\r\nProcesso n° E-02/01679/1998 - CASBRI ALIMENTOS LTDA - AUTORIZO o \r\nId: 867940\r\n"
        ],
        "867941": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 21.10.2009\r\nProcesso n° E-02/004185/2009 - FÁBIO EUGENIO ARANTES RAMOS, matrícula n° 952.911-6 - DEFIRO o encerramento de folha.\r\nDE 03.11.2009\r\nProcesso n° E-02/004265/2009 - ALBERICO MARTINS MENDONÇA, matrícula n° 9.234.796-2 - DEFIRO o encerramento de folha.\r\nProcesso n° E-02/004263/2009 - KARIN KRAUSE FIGUEIREDO, matrícula n° 9.301.351-4 - DEFIRO o encerramento de folha.\r\nDE 05.11.2009\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n198.854-2\r\nJoão B. Andrade\r\n9\r\n50\r\n09.09.2009\r\nC\r\n199.575-2\r\nIvalter N. dos Santos\r\n9\r\n50\r\n06.09.2009\r\nC\r\nTipo do Benefício\r\nC - Concessão\r\nRevisão\r\nId: 867941\r\n"
        ],
        "867944": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo relacionados, e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\n9\r\nTherezinha de Jesus Teixeira\r\n135 C/Centro\r\n/09\r\nJudith Maria da Silva\r\nCentro\r\n01/315580/09\r\nOdaléa Pereira Pinto \r\n135 03 - Centro\r\n01/315619/09\r\nJosé Matheus Gazeta\r\nRua Francisco Eugênio nº362 C/01-São Cristovão\r\n01/315767/09\r\nOséias Fernandes Ribeiro\r\nRua Senador Pompeu nºentro\r\nId: 867944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "867965": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- LUCIANA FREITAS BARROS DOS REIS, matr. nº 34188-3 - DEFIRO o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nDE 01.10.2009\r\n- DEMERVAL DE ALMEIDA, matr. 8226-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 01/10/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.10.2009\r\nId: 867965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "867966": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 05.09.2009\r\n- FICAM fixados, a contar de 04/09/2009, os proventos mensais da inativa VERA MARIA DE SÁ ANTUNES FILGUEIRAS, matr. nº 7156-3, Professor Assistente, aposentada através da Portaria SRH nº 416/2009, publicada no D.O. de 04/09/2009.\r\n- FICAM fixados, a contar de 19/08/2009, os proventos mensais da inativa ANA FLORA MANDARIM DE LACERDA, matr. nº 4587-2, Professor Assistente, aposentada através da Portaria SRH nº 391/2009, publicada no D.O. de 19/08/2009.\r\nId: 867966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "867967": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 05.11.2009\r\n- SILVANA DE OLIVEIRA BARBOSA, Oficial de Administração Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.684-0. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 29.10.2009.\r\n- WALDEMAR MOREIRA, Auxiliar Operacional de Trânsito Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.063-7. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 29.10.2009.\r\n- DELI ALVES COSTA, Oficial de Administração Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.713-8. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 29.10.2009.\r\nMARIA CRISTINA CARDOSO MARQUES, Desenhista Nível 2 Padrão J, matr. nº 24/001.559-4. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 29.10.2009.\r\n- JEANICE BORGES FORTES BASTOS, Instrutor Educacional Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/002.303-6. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 29.10.2009.\r\nREGINA MARIA SILVEIRA LOUREIRO, Analista em Educação para o Trânsito Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/002.371-3. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 29.10.2009.\r\nEDUARDO DA PENHA MONTEIRO, Analista de Gestão e Trânsito Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.072-9. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 29.10.2009.\r\nId: 867967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "867997": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 09.11.2009\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ( 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo.\r\nId: 867997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868002": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "DE 09.11.2009\r\nHOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2009, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de cateter de vários calibres, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: CONEXÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 2 e 3, pelo valor total de (R 6.302.000,00), KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 5 e 6, pelo valor total de (R 3.053.400,00) e WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, nos itens 1 e 4, pelo valor total de (R 4.881.500,00), perfazendo a licitação o valor total de R 14.236.900,00 (quatorze milhões, duzentos e trinta e seis mil e novecentos reais).\r\nId: 868002\r\n"
        ],
        "868003": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.10.2009\r\n*Processo nº E-08/006.542/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO (COLETOR DE SECREÇÃO TRAQUEAL, AGULHA DE PUNÇÃO, CANETA DE BISTURI, CLAMP UMBILICAL, ESCOVA CERVICAL E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., no item 02, pelo valor total (R 10.992,00), HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., nos ítens 21 e 22, pelo valor total de (R 205.048,80), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA nos ítens 04, 19, 20, pelo valor total de (R 293.250,00), KOLPLAST COMERCIAL E INDÚSTRIA LTDA nos ítens 05 e 07, pelo valor total de (R 58.020,72), KORAL PHOSPITALAR LTDA - EPP nos ítens 15,17 e 18, pelo valor total de (R 499.448,88), LABOR IMPORT COMERCIAL IMP. EXP. LTDA, nos ítens 08 e 09, pelo valor total de (R 27.843,20), ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA nos ítens 03 e 24, pelo valor total de (R 234.564,12), MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA nos ítens 10, pelo valor total de (R 9.899.701,20), PROMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos ítens 13 e 16, pelo valor total de (R 702.666,72), TRISIMA COM. E REPR. DE PRODUTOS CIRÚRGICOS DE TRÊS RIOS LTDA no ítem 01, perfazendo a licitação o valor total de R 12.027.526,04 (doze milhões, vinte e sete mil quinhentos e vinte e seis reais e quatro centavos), Lotes fracassados: 06, 11, 12, 14, 23. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 04/11/2009.\r\nId: 868003\r\n"
        ],
        "868005": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 04/11/2009\r\n: Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\n- Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 868005\r\n"
        ],
        "868016": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06/11/2009\r\n, Contador “C”, matrícula nº 0.816.278-6. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, no período de 22/02/91 a 20/02/96.\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.685-3. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, de 03 (três) meses de licença- prêmio não gozada, no período de 26/10/90 a 24/10/95.\r\n\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.193.055-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, nos períodos de 16/02/82 a 16/03/92 e de 17/03/92 a 05/06/97.\r\nTécnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.256.906-9. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, nos períodos de 02/05/79 a 01/05/84 e de 02/05/84 a 29/04/94.\r\nId: 868016\r\n"
        ],
        "868084": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            " , diante das considerações tecidas pela d. Procuradoria-Geral do Estado, a adesão da Empresa Estadual de Viação - SERVE “em liquidação” ao parcelamento previsto na Lei nº 11.941/2009, envolvendo crédito tributário de PIS/PASEP, objeto da execução Fiscal nº 2005.51.02.005343-8.\r\nÀ Empresa Estadual de Viação - SERVE “em liquidação” para adoção das providências complementares.\r\nId: 868084\r\n"
        ],
        "868088": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 05/11/2009\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348 de 02/09/2009.\r\nINDEFIRO, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348 de 02/09/2009\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348 de 02/09/2009.\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348 de 02/09/2009.\r\nId: 868088\r\n"
        ],
        "868101": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.11.2009\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 03/11/2009\r\nProc. nº E-03/8.610.591/2009\r\nOnde se lê: ...Alessandra da Silva Messias...\r\nLeia-se: ...Alessandro da Silva Messias...\r\nProc. nº E-03/11.001.785/2009\r\nOnde se lê: ...Marcela Maria Ribeiro da Silva...\r\nLeia-se: ...Marcela Mara Ribeiro da Silva...\r\nId: 868101\r\n"
        ],
        "868104": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 06/11/2009\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 86, de 12 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 017/2009/SEOBRAS, do tipo menor preço global por lote, objetivando a aquisição de equipamentos para os novos laboratórios do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, à empresa REAL MIX COMÉRCIO ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA no valor total de R 141.502,00 (cento e quarenta e um mil quinhentos e dois reais) e à empresa NEWWAY DISTRIBUIDORA COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA no valor total de R 274.600,00 (duzentos e setenta e quatro mil e seiscentos reais), de acordo com suas propostas e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\nId: 868104\r\n"
        ],
        "868133": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 06.11.2009\r\nReconheço a dívida no valor de R 895.343,30 (oitocentos e noventa e cinco mil trezentos e quarenta e três reais e trinta centavos), de acordo com relação de 852 funcionários constante do presente processo, decorrente da concessão de Auxílio Funeral dos exercícios de 1999 a 2008.\r\n\r\nReconheço a dívida no valor de R 1.563.553,98 (hum milhão, quinhentos e sessenta e três mil quinhentos e cinqüenta e três reais e noventa e oito centavos), de acordo com relação de 1.346 beneficiários constante do presente processo, decorrente da concessão de Auxílio Funeral do exercício de 2007.\r\n\r\nId: 868133\r\n"
        ],
        "868156": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 09/11/2009\r\nProc. nº E-03/12.872/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 213/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por STEPHANIE HODGE RESENDE, conforme documentos expedidos pelo Cairo American College, sediado no Cairo, Egito, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 868156\r\n"
        ],
        "868219": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 03/11/2009\r\nmatrícula nº 815.827-1 - TORNO SEM EFEITO a contagem em dobro de 6 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 21/06/1986 a 17/06/1996, publicada no D.O. de 04/08/2009.\r\nId: 868219\r\n"
        ],
        "868228": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, com vistas à INVESTERIO, para as providências complementares.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 09.11.2009.\r\nId: 868228\r\n"
        ],
        "868253": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n.2009\r\ne cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 23.924, de 20/08/1991.\r\nRODOVALE RODOVIÁ e cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 23.958, de 13/08/1991.\r\na multa aplicada pelo Auto de Infração nº 00132689, de 11/11/2008.\r\nAPARAS BOA ESPERANÇA DE PAPÉ, mantendo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 00132815, de 03/12/2008.\r\n- FÁBRICA DE PAPEL S/A, mantendo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 00132606, de 22/10/2008.\r\nFAPASA - FÁBRICA DE PAPEL S/A a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 00132607, de 22/10/2008.\r\nFAPASA - FÁBRICA DE PAPEL S/A, mantendo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/ 00132610, de 22/10/2008.\r\no Auto de Infração nº 25.088 de 02/04/1992 aplicada a , tendo em vista o prazo prescricional da lei vigente.\r\n\r\ncom fulcro na legislação em vigor, o recurso administrativo interposto e relevar a multa aplicadaAuto de Infração nº 11.243, de 11/01/1988, lavrado em nome de FÁBRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S.A\r\nSPE SEGREDO 2 CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA a mul ta aplicada pelo Auto de Infração nº 44670, de 14/09/2007.\r\nId: 868253\r\n"
        ],
        "868286": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/11/2009\r\nProc. nº E-03/6.810.240/99 - JOCÉLIA BARROZO DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 197.404-7, período base de 01/01/2004 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/6.810.081/2002 - LIDIA PERES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 235.851-3, período base de 16/05/2004 a 13/08/2009.\r\nProc. nº E-03/1.704.191/94 - HELOISA HELENA PINTO FONTES DOS ANJOS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.940-4, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.800.388/94 - SORAYA MARIA FIGUEIRA DE SOUZA FERREIRA, Prof. A.A.E.II, mat. nº 235.983-4, período base de 16/05/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/9.600.024/99 - SUELY ESTER ROCHA SILVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.990-9, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.800.113/96 - ZILÁ BOTELHO MIOTE HESPANHOL, Prof. Doc. II, mat. 235.996-6, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/9.600.030/2000 - SILVANE SALLES MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.908-0, período base de 23/05/2000 a 22/05/2005.\r\nProc. nº E-03/1.701.467/96 - MARIA CECÍLIA TEIXEIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. 251.049-3, período base de 02/10/2001 a 01/10/2006.\r\nProc. n° E-03/9.600.014/99 - ANGELA MARIA MARREIROS DIAS, Prof. Doc. II, mat. 254.710-7, período base de 12/02/2002 a 11/02/2007.\r\nProc. nº E-03/9.600.031/2000 - SILVANE SALLES MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.519-6, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/9.600.006/2001 - LENIR APARECIDA MENDONÇA BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.524-6, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/1.701.466/96 - MARIA CECÍLIA TEIXEIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.905-8, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/9.600.021/2004 - VÂNIA CRISTINA DE BARROS FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.030-9, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/9.600.017/2003 - MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.205.226-2, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.744/2003 - ANA LÚCIA DE MATTOS ÁVILA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.404-9, período base de 01/11/2003 a 29/11/2008.\r\nProc. nº E-03/6.810.282/99 - FLÁVIA CÔRTES E CÔRTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.631-6, período base de 17/03/2004 a 16/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/9.600.051/98 - MARIA TERESA DE SOUZA ZAQUIEU, Prof. Doc. II, mat. nº 190.833-4, período base de 01/09/96 a 30/10/2006.\r\nProc. nº E-03/9.600.031/99 - MARIA DE FÁTIMA MORAES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.989-1, período base de 16/05/99 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/9.600.017/99 - GILZA MÁRCIA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.991-7, período base de 16/05/99 a 14/07/2009.\r\nProc. nº E-03/9.600.021/2000 - MARIA ELIZABETH REZENDE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.709-9, período base de 12/02/97 a 11/02/2007.\r\nProc. nº E-03/9.600.040/2000 - LUZIMAR LIBERADOR COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.839-9, período base de 01/02/96 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/9.600.029/99 - CLÁUDIA MÁRCIA GENÁRIO DE MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.913-2, período base de 01/02/96 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/9.600.027/2000 - MARIA ELIZABETH REZENDE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.312-3, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.702 326/95 - MAURO RIBEIRO DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.203.815-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 02/08/92 a 01/08/2007.\r\nId: 868286\r\n"
        ],
        "868287": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/10/2009\r\nProc. nº E-03/810.486/2002 - ANA MARIA JUNGER FERREIRA ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.168-3, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/811.850/2004 - ANGELA MARIA DE PAULA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 513.755-9, período base de 11/02//2004 a 10/02/2009.\r\nProc. nº E-03/807.634/94 - SANTUZA SOARES RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.631-3, período base de 11/03/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/801.357/95 - MARIA ALICE MILWARD DE OLIVEIRA, Agente Administrativo II, mat. nº 191.985-1, período base de 04/01/2002 a 27/02/2007.\r\nProc. nº E-03/812.016/2003 - CLAUDIA ALVARENGA PORTO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.715-0, período base de 23/02/2004 a 24/03/2009.\r\nProc. nº E-03/810.456/2002 - MARIA CRISTINA CARDOSO D'ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.883-3, período base de 07/03/2004 a 04/06/2009.\r\nProc. nº E-03/811.933/2005 - MARIA APARECIDA WERMELINGER DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 514.016-5, período base de 11/02/2004 a 11/02/2009.\r\nProc. nº E-03/811.226/2004 - EDMAR DE OLIVEIRA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.165-3, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/802.764/89 - IDILEA MARIA DA SILVA MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 237.269-6, período base de 17/05/2004 a 10/06/2009.\r\nProc. nº E-03/802.885/93 - MARIA HELIA MAIA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 514.067-8, período base de 28/11/2003 a 27/11/2008.\r\nProc. nº E-03/812.222/2005 - DENISE MARIA GONÇALVES SOUZELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.503-4, período base de 09/02/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/811.111/2008 - NORMA DA SILVA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.382-3, período base de 09/02/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/800.605/97 - FERNANDO JOSE BERNARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.380-7, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/801.143/91 - JOSE ALBERTO M. ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat.nº 1.515.082-4, período base de 05/03/2004 a 04/03/2009.\r\nProc. nº E-03/801.494/96 - HELOISA MARIA COSTA ROCHA, Servente II, mat. nº 274.325-0, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/802.879/91 - ANGELA MARIA MENDES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 47.546-7, período base de 29/08/2003 a 28/08/2008.\r\nProc. nº E-03/801.521/94 - JOANA DARC OLIVEIRA AROUCHA, Servente II, mat. nº 277.629-2, período base de 12/04/2004 a 26/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/814.011/2009 - IZAMAR SAUERBRONN FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.636-4, período base de 02/09/98 a 23/09/2008.\r\nProc. nº E-03/814.157/2009 - SANDRA SOUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.413-3, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/814.106/2009 - LOURDES MARIA SAMPAIO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 243.101-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 21/05/85 a 20/05/95 e de 01/03/96 a 28/02/2006.\r\nDE 03/11/2009\r\nProc. nº E-03/811.108/2000 - MARIA DAS GRAÇAS NASCENTES, Servente II, mat. nº 274.105-6, período base de 15/05/2001 a 14/05/2006.\r\nProc. nº E-03/800.583/96 - RENILCE CALDAS CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 234.526-2, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/810.580/99 - ELIANA AMARANTE BALLA THOMAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 255.909-4, período base de 17/02//2002 a 16/02/2007.\r\nProc. nº E-03/811.722/2004 - ANDREA SANCHES VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.548-6, período base de 12/12/2003 a 11/12/2008.\r\nProc. nº E-03/811.973/85 - ISIS BARRETO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 106.471-6, período base de 13/02/2003 a 12/02/2008.\r\nProc. nº E-03/812.419/2002 - ELENILDE GUSE DOS SANTOS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 270.643-0, período base de 05/08/2003 a 04/08/2008.\r\nProc. nº E-03/810.694/2004 - ADRIANA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.491-8, período base de 01/04/2001 a 31/03/2006.\r\nProc. nº E-03/810.137/2000 - CID DO NASCIMENTO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.518-5, período base de 01/07/2004 a 30/06/2009.\r\nProc. nº E-03/802.145/96 - LEIDE LEA DA SILVA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 238.016-0, período base de 07/06/2004 a 06/06/2009.\r\nProc. nº E-03/801.277/87 - ELINAURA APARECIDA DE ALMEIDA BLANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 513.844-1, período base de 11/02/2004 a 10/02/2009.\r\nProc. nº E-03/813.765/2001 - MAGDA REGINA DA SILVA ALVES, Merendeira II, mat. nº 270.642-8, período base de 23/02/2000 a 08/04/2005.\r\nProc. nº E-03/803.021/95 - MARIA DA CONCEIÇÃO L. CAPETINI, Prof. Doc. II, mat.nº 281.478-8, período base de 14/03/2003 a 13/03/2008.\r\nProc. nº E-03/810.173/2003 - ELINE VIEIRA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.395-8, período base de 07/03/2004 a 18/03/2009.\r\nProc. nº E-03/811.764/2000 - LEDILSO VALENTIM DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.013.187-9, período base de 07/03/2004 a 18/03/2009.\r\nProc. nº E-03/811.765/2000 - CREUSIMAR DOS SANTOS SOUZA, Servente, mat. nº 5.013.200-0, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E- 03/814.579/2009 - JEANNE BEATRIZ MOURÃO ORNELLAS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.207-0, período base de 23/06/2000 a 22/06/2005.\r\nProc. nº E-03/10.101.813/97 - ANA ANGELICA LAVINAS DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 238.192-9, período base de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\nProc. nº E-03/814.352/86 - ELOISA ELENA VIEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 155.721-4, período base de 09/09/2001 a 08/09/2006.\r\nProc. nº E-03/802.855/93 - JOSE EDUARDO RUCK, Prof. Doc. I, mat. nº 152.443-8, período base de 29/10/2004 a 28/10/2009.\r\nProc. nº E-03/810.344/2004 - MARIA ODETE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.671-8, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/806.269/94 - ROSA LETICIA LOMBE, Servente II, mat. nº 274.259-1, período base de 01/03/98 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/830.067/98 - HELOISA LAPA DA SILVA, Servente II, mat. nº 273.969-6, período base de 17/07/99 a 14/10/2009.\r\nProc. nº E-03/812.011/2000 - ZENAIDE SANTOS CABRAL, Merendeira II, mat. nº 270.587-9, período base de 04/08/98 a 03/08/2008.\r\nProc. nº E-03/813.323/2008 - MARIA ANTUNES DE ABREU BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.256-5, períodos base de 01/11/90 a 31/10/95 e de 16/03/2000 a 15/03/2005.\r\nProc. nº E-03/10.101.871/97 - JEANNE BEATRIZ MOURÃO ORNELLAS, Prof. Doc. I, mat. nº 247.650-5, período base de 20/09/95 a 01/10/2005.\r\nProc. nº E-03/814.590/2009 - SERGIO P. GAMEIRO JULIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 156.394-9, períodos base de 19/06/83 a 18/03/88 e de 05/07/90 a 04/07/95.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 868287\r\n"
        ],
        "868288": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/201.421/2004 - INES MARIA MAUAD ANDRADE CANALINI, Prof. Doc. I, mat. nº 231.814-5, período base de 16/04/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/201.336/2003 - MAURA ROSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.514-2, período base de 18/02/2001 a 17/02/2006.\r\nProc. nº E-03/210.436/99 - HELENA MENDES SILVA, Servente, mat. nº 275.568-4, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.100.234/95 - SUELI CRUZ DE SILVA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.565-9, período base de 01/05/2003 a 30/05/2008.\r\nProc. nº E-03/203.267/2009 - NILZA MARIA DUARTE ROLDAO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.546-1, período base de 25/02/2000 a 26/03/2005.\r\nProc. n° E-03/700.918/96 - ANA MARIA DOS SANTOS PIMENTA, Prof. Doc. I, mat. n° 661.781-5, período base de 01/04/2003 a 20/04/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/706/96 - SANDRA APARECIDA SOARES DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. n° 279.657-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 15/03/88 a 14/03/98.\r\nProc. n° E-03/202.258/2001 - GLADYS BARSANTE MACIEL RIBAS, Prof. Doc. I, mat. n° 1.004.495-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 16/08/78 a 15/08/93.\r\nProc. n° E-03/203.251/2009 - MARCOS RAUL BARROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 164.267-7. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 26/07/74 a 25/07/89 e de 31/07/91 a 27/09/2006.\r\nProc. nº E-03/202.768/2009 - CLAUDIA JUNQUEIRA NORONHA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.518-9.\r\nProc. nº E-03/202.207/2003 - VALDINEIA ROSA CHAGAS, Merendeira II, mat. nº 275.536-1.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/203.296/20019 - PATRICIA GOMES LEONARDO, mat. nº 845.016-5, Prof. Doc. I. Concedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.10.2009\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13.10.2009\r\nProc. nº E-03/5.169/84\r\nOnde se lê: ...período base de 15/05/2003 a 14/05/2009.\r\nLeia - se: ...período base de 15/05/2003 a 14/05/2008.\r\nId: 868288\r\n"
        ],
        "868289": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/11/2009\r\nProc. n° E-03/2.700 270/95 - BENEDITA SILVA DO AMARAL, Prof. A.A.E. II, mat. n°188. 014-5, período base de 04/03/2001 a 12/04/2006.\r\nProc. n° E-03/2.710 160/2009 - LUCIANA DE CARVALHO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.040-9, período base de 13/04/2002 a 22/04/2007.\r\nProc. n° E-03/3.610 237/2001 - ISABEL CRISTINA MARTINS COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 803.866-3, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. n° E-03/2.700 343/87 - MARGARETH CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 157.156-1, período base de 28/05/2000 a 10/08/2005.\r\nProc. n° E-03/2.700 186/94 - CLARA TORRES SIQUEIRA, Servente, mat. nº 1 201 490-8, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.700.026/97 - MARIA CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245 849-5, período base de 24/05/95 a 01/07/2005.\r\nProc. n° E-03/2.700.271/95 - BENEDITA SILVA DO AMARAL, Prof. A.A.E. II, mat. n° 235.097-3, período base de 02/05/99 a 08//06/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.710.137/2009 - LUCIENE TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.756-2, período base de 24/05/85 a 23/05/90; de 07/10/93 a 26/03/98 e de 16/01/2000 a 15/01/2005.\r\nProc. nº E-03/2.710.163/2009 - ANA MARGARIDA MURIZINI, Prof. Doc. II, mat. nº 187.952-7, base de 04/03/86 a 13/03/91 e de 01/01/99 a 31/12/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 868289\r\n"
        ],
        "868290": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 04.11.2009\r\nProc. nº E-17/203.460/2009 - APROVO o resultado da Licitação nº 42/2009, na modalidade Tomada de Preços - ALC nº 14/2009, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 01 de outubro de 2009 e 2ª sessão em 23 de outubro de 2009, ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, à firma DYNATEST ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.465.678,40.\r\nProc. nº E-17/205.592/2009 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessário ao prosseguimento da execução da DEMOLIÇÃO DE AQUEDUTO EM CONCRETO ARMADO SOBRE A RJ-140, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, objeto do processo nº E- 12/001.078/2009, a cargo da firma CRAFT ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 868290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868294": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 03.11.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 868294\r\n"
        ],
        "868295": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            " DE 05.11.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 868295\r\n"
        ],
        "868302": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no aumento por triênio ao servidor abaixo mencionado:\r\nMatrícula\r\nome\r\nriênio\r\n%\r\nValidade Tipo\r\n155.945-9\r\nMaria das Graças Campos de Matos\r\n0\r\nC\r\nC - Concessão\r\nRevisão\r\nId: 868302\r\n"
        ],
        "868338": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            " SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n02.11.2009\r\nProc. nº E-09/66.128/1006/2009 - Concedo a Aldriana da Costa Damasceno, Oficial de Cartório Policial, mat. 888.607-9, no período de 06.09.2009 a 05.10.2009 referente ao (1º Período) de licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/1744/1202/2009 - Concedo a Aline Bastos Cavalcante, Inspetor de Polícia, mat. 871.200-2, no período de 01.07.2009 a 30.07.2009 referente ao (1º Período) de licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/764/1500/2009 - Concedo a Ana Flávia Valladão Gomes Cantalice, Técnico Policial de Necropsia, mat. 899.023-6, no período de 30.05.2009 a 29.06.2009 referente ao (1º Período) de licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/765/1500/2009 - Concedo a Ana Flávia Valladão Gomes Cantalice, Técnico Policial de Necropsia, mat. 899.023-6, no período de 30.06.2009 a 29.07.2009 referente ao (2º Período) de licença aleitamento.\r\nC.I. nº 908/1500/2009 - Concedo a Ana Flávia Valladão Gomes Cantalice, Técnico Policial de Necropsia, mat. 899.023-6, no período de 30.07.2009 a 28.08.2009 referente ao (3º Período) de licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/70.206/1032/2009 - Concedo a Andreia Tatiany Leonardo Guerra, Oficial de Cartório Policial, mat. 870.875-2, no período de 28.09.2009 a 27.10.2009 referente ao (1º Período) de licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/15284/1107/2009 - Concedo a Bianca Girafa Braga, Inspetora de Polícia, mat. 888.851-3, no período de 29.09.2009 a 28.10.2009 referente ao (1º Período) de licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/6201/1702/2009 - Concedo a Elizabete Souza Mustrange de Carvalho, Inspetora de Polícia, mat. 889.034-5, no período de 06.07.2009 a 04.08.2009 referente ao (1º Período) de licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/8784/1702/2009 - Concedo a Elizabete Souza Mustrange de Carvalho, Inspetora de Polícia, mat. 889.034-5, no período de 05.08.2009 a 03.09.2009 referente ao (2º Período) de licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/8785/1702/2009 - Concedo a Elizabete Souza Mustrange de Carvalho, Inspetora de Polícia, mat. 889.034-5, no período de 04.09.2009 a 03.10.2009 referente ao (3º Período) de licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/36114/1012/2009 - Concedo a Flávia Góes Monteiro Romero de Barros, Oficial de Cartório Policial, mat. 870.949-5, no período de 13.06.2009 a 12.07.2009 referente ao (1º Período) de licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/59077/1012/2009 - Concedo a Flávia Góes Monteiro Romero de Barros, Oficial de Cartório Policial, mat. 870.949-5, no período de 13.07.2009 a 11.08.2009 referente ao (2º Período) de licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/59078/1012/2009 - Concedo a Flávia Góes Monteiro Romero de Barros, Oficial de Cartório Policial, mat. 870.949-5, no período de 12.08.2009 a 10.09.2009 referente ao (3º Período) de licença aleitamento.\r\nC.I. nº 19738/1903/2009 - Concedo a Gláucia de Oliveira Franco, Inspetor de Polícia, mat. 888.786-1, no período de 08.07.2009 a 06.08.2009 referente ao (2º Período) de licença aleitamento.\r\nC.I. nº 22006/1903/2009 - Concedo a Gláucia de Oliveira Franco, Inspetor de Polícia, mat. 888.786-1, no período de 07.08.2009 a 05.09.2009 referente ao (3º Período) de licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/53837/1146/2009 - Concedo a Ivana Maria Peres Morgado, Delegada de Polícia, mat. 944.299-7, no período de 04.10.2009 a 01.04.2010 referente à licença gestante.\r\nProc. nº E-09/2390/1420/2009 - Concedo a Kátia Regina de Souza Abreu, Inspetora de Polícia, mat. 889.159-0, no período de 30.07.2009 a 28.08.2009 referente ao (1º Período); de 29.08.2009 a 27.09.2009, referente ao (2º Período) e de 28.09.2009 a 27.10.2009 referente ao (3º Período) de licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/11625/1212/2009 - Concedo a Oriana Pereira Felipe, Inspetora de Polícia, mat. 806.394-3, no período de 21.09.2009 a 20.10.2009 referente ao (1º Período) de licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/8518/1054/2009 - Concedo a Rafaela Silva Mendonça de Pinho, Inspetor de Polícia, mat. 889.520-3, no período de 03.02.2009 a 04.03.2009 referente ao (1º Período) de licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/14585/1054/2009 - Concedo a Rafaela Silva Mendonça de Pinho, Inspetor de Polícia, mat. 889.520-3, no período de 05.03.2009 a 03.04.2009 referente ao (2º Período) de licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/24.160/1054/2009 - Concedo a Rafaela Silva Mendonça de Pinho, Inspetor de Polícia, mat. 889.520-3, no período de 04.04.2009 a 03.05.2009 referente ao (3º Período) de licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/747/1510/2009 - Concedo a Rosmeire de Oliveira Maciel, Perito Criminal, mat. 810.735-1, no período de 24.07.2009 a 22.08.2009 referente ao (1º Período) de licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/761/1510/2009 - Concedo a Rosmeire de Oliveira Maciel, Perito Criminal, mat. 810.735-1, no período de 23.08.2009 a 21.09.2009 referente ao (2º Período) de licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/902/1510/2009 - Concedo a Rosmeire de Oliveira Maciel, Perito Criminal, mat. 810.735-1, no período de 22.09.2009 a 21.10.2009 referente ao (3º Período) de licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/47506/1020/2009 - Concedo a Sania Burlandi Cardoso, Delegada de Polícia, mat. 860.892-9, no período de 17.09.2009 a 15.03.2010 referente à licença gestante.\r\nProc. nº E-09/8144/1702/2009 - Concedo a Viviane da Costa Ferreira Pinto, Delegada de Polícia, mat. 946.465-2, no período de 30.08.2009 a 28.09.2009 referente ao (1º Período) de licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/9240/1702-A/2009 - Concedo a Viviane da Costa Ferreira Pinto, Delegada de Polícia, mat. 946.465-2, no período de 29.09.2009 a 28.10.2009 referente ao (2º Período) de licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/115/1580/2009 - Concedo a Rosangela Medeiros de Carvalho, Perito Criminal, mat. 806.488-3, o período de 13.08.2009 a 11.09.2009. \r\nProc. nº E-09/116834/1035/2009 - Concedo a Simone de Oliveira, Inspetora de Polícia, mat. 889.059-2 o período de 13.08.2009 a 11.09.2009. \r\nProc. nº E-09/1509/1540/2009 - Concedo a Viviane Monnerat, Técnico Policial de Necropsia, mat. nº 889.682-1, o período de 14.08.2009 a 11.09.2009.\r\nProc. nº E-09/72877/1570/2009 - INDEFIRO o solicitado as fls.14, por falta de amparo legal.\r\nId: 868338\r\n"
        ],
        "868343": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nEm conseqüência do ato exarado no processo nº E-10/130.320/2008 e publicado no D.O. de 05/03/2009, fica cancelado o registro RJ-222, conferido à empresa INTERCITY TRANSPORTES LTDA, para operação do transporte coletivo intermunicipal.\r\nId: 868343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868344": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "\r\n.2009\r\nProcessos nºS E-12/292.798/2007, E-12/280.895/2009 e E- 09/27942/4000/2006 - os créditos tributários de IPVA. \r\nId: 868344\r\n"
        ],
        "868358": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nE-03/11511/2009, E-10/591/2009, E-14/19876/2008, E- 14/20.090/2008, E-15/1051/2009. AUTORIZO.\r\nId: 868358\r\n"
        ],
        "868360": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.11.2009\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.10.2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/141.519/2009\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/141.591/2009\r\nId: 868360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868366": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "DE 09.11.2009\r\nProc. nº E-08/0003/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A., no valor de R 2.062,50 (dois mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0003/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A., no valor de R 2.062,50 (dois mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0009/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para o serviço de iluminação e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0009/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para o serviço de iluminação e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0012/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente à dispensa de licitação, para o serviço de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 85.454,50 (oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0012/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente à dispensa de licitação, para o serviço de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 85.454,50 (oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0013/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente à dispensa de licitação, para o serviço de gás canalizado, em favor da CEG RIO S/A., no valor de R 1.803,75 (um mil oitocentos e três reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0013/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente à dispensa de licitação, para o serviço de gás canalizado, em favor da CEG RIO S/A., no valor de R 1.803,75 (um mil oitocentos e três reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0017/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente à dispensa de licitação, para o serviço de iluminação e força motriz, em favor da LIGHT - SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 541.200,00 (quinhentos e quarenta e um mil e duzentos reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0017/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente à dispensa de licitação, para o serviço de iluminação e força motriz, em favor da LIGHT - SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 541.200,00 (quinhentos e quarenta e um mil e duzentos reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0021/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 1.787,50 (um mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0021/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 1.787,50 (um mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0023/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0023/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0024/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente à dispensa de licitação, para aquisição de passagens aéreas, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em conformidade com o do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0024/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente à dispensa de licitação, para aquisição de passagens aéreas, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em conformidade com o do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0216/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de VICENTE RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, no valor de R 257,46 (duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0216/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de VICENTE RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, no valor de R 257,46 (duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 868366\r\n"
        ],
        "868367": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 30.10.2009\r\nProcesso nº E-18/450670/2009 - ANA ELISA FREIRE FERRAIOLO, Assistente Administrativo, matrícula nº 29/3393-5. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 22/02/2009.\r\nProcesso nº E-18/450675/2009 - SONIA MARIA FRANCISCO ALVES, Ass. Manutenção Teatral, matrícula nº 29/0752-5. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 18/11/2008.\r\nProcesso nº E-18/450674/2009 - PAULO ROBERTO MENDONÇA DA SILVA, matrícula nº 29/3110-3. Autorizo.\r\nId: 868367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868368": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n2009\r\nE-18/450449/1997 - PAULO ROBERTO MENDONÇA DA SILVA, matrícula n 29/3110-3. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença especial não gozadas correspondente ao período de 12/05/1986 a 11/05/1991 e no total de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 868368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868401": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.10.2009\r\nProcesso nº E-08/49/50080/2009 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SUBSEDEC - AUTORIZO a despesa em favor da empresa RENAULT DO BRASIL S/A, para aquisição de 03 (três) veículos marca Renault, tipo sedan, modelo Logan Expression Pack, motor 1.6, 8V, HI-Torque, ano/modelo 2009, de acordo com o Pregão Presencial do Tipo Menor Preço por Item nº 39/2009 e o Registro de Preços oriundo de sua homologação, da SESDEC, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 868401\r\n"
        ],
        "868402": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.11.2009\r\nProc. nº E-01/124.275/2009 - SEBASTIÃO VALENTE VEIGA, CIC: 028.647.977-04.\r\nProc. nº E-01/128.260/2009 - MARCELO TEIXEIRA MENDES, CIC: 039.419.837-92.\r\nProc. nº E-03/9.101/2009 - DULCIMAR PEREIRA COTRIM, CIC: 640.867.047-49.\r\nProc. nº E-01/124.421/2009 - ANTONIO CARLOS GONÇALVES VIEIRA, CIC: 013.842.797-68.\r\nProc. nº E-01/124.485/2009 - FÁBIA LANZETTI DE DEUS, CIC: 698.838.667-04.\r\nProc. nº E-03/4.110.922/2009 - CARMEN LÚCIA CORRÊA FERRAZ DE MELLO, CIC: 057.268.717-66.\r\nProc. nº E-01/120.478/2009 - ALCIDES TRAJANO DE LUNA, CIC: 201.274.567-91.\r\nProc. nº E-03/11.873/2009 - NEUSA BARBOSA ALVES, CIC: 713.152.417- 49.\r\nProc. nº E-03/8.155/2009 - MARIA DA ASSUNÇÃO PEREIRA, CIC: 691.560.697-15.\r\nProc. nº E-03/10.547/2009 - NELSON TIAGO, CIC: 259.022.617-91.\r\nProc. nº E-03/8.082/2009 - CELSO BARBOSA DOS SANTOS, CIC: 349.734.607-10.\r\nProc. nº E-03/7.771/2009 - MAURO JOSÉ MIRANDA GANDRA, CIC: 005.801.477-20.\r\nProc. nº E-03/3.635/2009 - PAULO DA SILVA RIBEIRO, CIC: 624.776.177- 53.\r\nProc. nº E-03/3.310.391/2009 - EVILÁCIO MACEDO, CIC: 075.458.787-87.\r\nProc. nº E-01/124.339/2009 - CARLOS MAURICIO FRANCISCHETTO BRANDÃO, CIC: 475.742.757-34.\r\nProc. nº E-03/10.700.926/2009 - MAURO PORTO, CIC: 105.434.907-00.\r\nProc. nº E-01/120.427/2009 - BENTO NEVES DOS SANTOS JUNIOR, CIC: 056.725.827-02.\r\nProc. nº E-03/7.131.535/2009 - MARCOS SILVA, CIC: 896.186.377-00.\r\nProc. nº E-03/6.401/2009 - DAIRCE DE SOUZA NOGUEIRA, CIC: 097.149.497-50.\r\nProc. nº E-01/124.368/2009 - JOSÉ FRANCO ABBADE, CIC: 076.902.157- 34.\r\nProc. nº E-01/144.064/2009 - SEBASTIÃO FRANCISCO BARROS, CIC: 043.211.906-06.\r\nProc. nº E-01/128.388/2009 - SILEIDA REGINA DE SOUZA SIQUEIRA, CIC: 571.044.417-00.\r\nProc. nº E-01/128.381/2009 - MARIA LENGRUBER BOECHAT, CIC: 213.121.417-00.\r\nProc. nº E-01/136.276/2009 - ANTONIO CARLOS DELFINO, CIC: 081.585.097-20.\r\nProc. nº E-01/120.411/2009 - WAGNER DOS SANTOS, CIC: 102.033.507- 66.\r\nProc. nº E-03/10.700.925/2009 - JORGE LUIZ FERREIRA, CIC: 188.936.517-34.\r\nProc. nº E-01/128.332/2009 - ELIZETE BARBOSA DE CASTRO SENRA, CIC: 225.279.157-87.\r\nProc. nº E-03/12.596/2009 - SHEILA CRUZ CARVALHO, CIC: 849.173.507- 00.\r\nProc. nº E-03/11.714/2009 - MARCIA CUNHA DE OLIVEIRA, CIC: 263.659.101-00.\r\nProc. nº E-03/3.446/2009 - ALEXANDRE PAES PEREIRA, CIC: 011.925.697-50.\r\nProc. nº E-01/120.383/2009 - TERCIO DUCAN VIANA, CIC: 045.097.597- 54.\r\nProc. nº E-03/7.753/2009 - ROZANGELA DIAS RIBEIRO, CIC: 875.347.117- 20.\r\nProc. nº E-01/120.385/2009 - VALDIR MACEDO, CIC: 453.900.707-63.\r\nProc. nº E-03/8.939/2009 - VALERIA DE OLIVEIRA INERELI, CIC: 944.069.367-34.\r\nProc. nº E-03/2.210.719/2009 - CLAUDIA REGINA SALGADO DE OLIVEIRA, CIC: 004.935.007-23.\r\nProc. nº E-01/124.171/2009 - LUCIANA PEREIRA ALVES, CIC: 044.026.597-52.\r\nProc. nº E-03/12.225/2009 - LENI STAMILE JUNQUEIRA DE BARROS, CIC: 009.381.067-91.\r\nProc. nº E-03/8.458/2009 - ANNA MARIA SERGIO FERREIRA, CIC: 100.261.777-49.\r\nProc. nº E-03/10.800.483/2009 - SERRAT MILENE DE OLIVEIRA, CIC: 080.903.177-90.\r\nProc. nº E-03/10.004.440/2009 - KHRYSTIENE COSTA MOTTA, CIC: 033.674.327-09.\r\nProc. nº E-03/11.002.690/2009 - MARIA EUNICE DOS SANTOS LEONARDO, CIC: 027.452.427-92.\r\nProc. nº E-03/10.701.145/2009 - JOSÉ SCATOLINO, CIC: 081.245.317-49.\r\nProc. nº E-03/7.865/2009 - EDSON DE PAULA MARINHO, CIC: 620.573.917-87.\r\nProc. nº E-03/10.105.174/2009 - ELIANE DA SILVA SANTOS, CIC: 022.499.897-88.\r\nProc. nº E-03/7.897/2009 - ORLANDO DA SILVA MACHADO, CIC: 005.174.377-91.\r\nProc. nº E-01/124.361/2009 - MARIA REGINA DE AZEREDO, CIC: 078.108.737-68.\r\nProc. nº E-03/2.110.833/2009 - TOSHIKATO SHIMONO, CIC: 072.651.236- 20. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 868402\r\n"
        ],
        "868414": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            " \r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base na Ata de Julgamento da COLIP às fls. 179, bem como no pronunciamento da ASJUP fls. 181/183, resolvo:\r\na) homologar o resultado da presente licitação por Concorrência Pública nº 006/2009, de acordo com o disposto no art. 43, inciso VI, § 4º da Lei nº 8.666/93;\r\nb) adjudicar a aquisição de 02 (duas) Máquinas Dobradeira de Folha Inteira, discriminado às fls. 02, à empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 690.945,00.\r\nId: 868414\r\n"
        ],
        "868425": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nGERAL\r\nDE 06/11/2009\r\nHOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Carta Convite nº 016/2009, homologo e adjudico a prestação de serviços em favor da empresa DARDO ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 148.569,98 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos) para Conclusão da Construção da Escola Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira desta SEAP. \r\nId: 868425\r\n"
        ],
        "868426": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor estimativo de R 792,00, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n, no valor total de R 7.016,08, em favor do servidor matrícula nº 100.840-8, referente a exercício anterior, conforme fundamentado no Proc. nº E-30/200.620/2009, nos termos do que dispõe o inciso V do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008. \r\nId: 868426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868430": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/10/2009\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa JANSSEN- CILAG FARMACÊUTICA LTDA., no valor total de R 209.808,00 (duzentos e nove mil oitocentos e oito reais), para cobrir despesas visando atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 868430\r\n"
        ],
        "868444": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06.11.2009\r\n. 816.487-3. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na 2ª classe da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 28/09/99. \r\n. 816.487-3. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe lI, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, nos termos da Lei nº 4583, de 25/07/2005.\r\n. 816.733-0. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe lI, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, nos termos da Lei nº 4583, de 25/07/2005.\r\nId: 868444\r\n"
        ],
        "868445": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "Proc. nº E-21/936.041/2009 - RODON ELIAS CAMPOS, mat. 816.294-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 05/01/76 a 06/02/78 no total de 764 (setecentos e sessenta quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/984.052/2009 - GONÇALINO MOTA RODRIGUES, mat. 868.005-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/01/77 a 14/11/77 no total de 304 (trezentos e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/961.066/2009 - ROBSON JÚLIO CRUZ, mat. 931.222-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 02/02/87 a 31/01/89 no total de 730 (setecentos e trinta) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/986.089/2009 - SÉRGIO DE ARAÚJO DO NASCIMENTO, mat. 939.728-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 30/01/84 a 29/01/85 no total de 366 (trezentos e sessenta seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.079/2009 - MÁRCIO ALMEIDA DE ANDRADE, mat. 937.085-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/91 a 31/01/94 no total de 1.096 (um mil e noventa seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/917.107/2009 - JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA JÚNIOR, mat. 953.107-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/08/99 a 29/08/2003 no total de 1.490 (um mil e quatrocentos e noventa) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/917.107/2009 - JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA JÚNIOR, mat. 953.107-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro nos períodos de 02/08/2004 a 16/01/2007 e de 17/01/2007 a 18/06/2009 no total de 1.775 (um mil e setecentos e setenta cinco) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/957.084/2009 - MARCOS CESAR DE ANDRADE NOVAES, mat. 816.503-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 17/03/92 a 11/09/94 no total de 909 (novecentos e nove) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.081/2009 - RAPHAEL GONÇALVES COSTA, mat. 948.231-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/08/2000 a 30/08/2002 no total de 760 (setecentos e sessenta) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/966.080/2009 - RONALDO DA SILVA AZEVEDO, mat. 836.096-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/04/94 a 13/12/98 no total de 1.714 (um mil setecentos e catorze) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período 14/12/98 a 07/03/2002 por ser concomitante. \r\nProc. nº E-21/957.087/2009 - REGINALDO DE SOUZA GONÇALVES, mat. 816.606-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 08/07/92 a 27/09/94 no total de 812 (oitocentos e doze) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período 28/09/94 a 02/10/96 por ser concomitante. \r\nProc. nº E-21/960.053/2009 - UBALDO DOS ANJOS JÚNIOR, mat. 822.081-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/04/94 a 02/07/97 no total de 1.185 (um mil cento e oitenta cinco) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período 03/07/97 a 09/05/2000 por ser concomitante. \r\nProc. nº E-21/963.107/2009 - JOSUÉ CARVALHO TEIXEIRA, mat. 822.403- 2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/04/94 a 22/07/97 no total de 1.201 (um mil duzentos e um) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período 23/07/97 a 01/09/99 por ser concomitante. \r\nProc. nº E-21/901.721/2009 - ANDERSON DA SILVA VASQUES, mat. 867.860-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/07/96 a 16/09/2001no total de 1.904 (um mil novecentos e quatro) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período 17/09/201 a 26/03/2002 por ser concomitante. \r\nProc. nº E-21/913.064/2009 - DELSON PEREIRA DE ANDRADE, mat. 931.281-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 14/01/2005 a 23/03/2006 no total de 430 (quatrocentos e trinta) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/958.056/2009 - ANDREA HIATH BEZERRA, mat. 939.841-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/04/2004 a 30/01/2008 no total de 1.370 (um mil trezentos e setenta) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 31/01/2008 a 14/02/2008 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/941.078/2009 - EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA, mat. 953.103-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/11/95 a 29/06/2009 no total de 4.987 (quatro mil novecentos e oitenta sete) dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 30/06 a 01/07/2009 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/930.110/2009 - LUCIANO MORGADO NAGIB, mat. 939.748- 0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SJU no período de 04/08/98 a 16/12/98 no total de 135 (cento e trinta cinco) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/961.026/2009 - ROGÉRIO MAIA ESCOVEDO, mat. 867.924- 3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SJU no período de 11/10/94 a 31/12/95 no total de 447 (quatrocentos e quarenta sete) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/910.109/2009 - CELSO GONÇALVES DE ARAUJO, mat. 822.699-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SJU no período de 23/10/80 a 22/10/97 no total de 6.209 (seis mil duzentos e nove) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 23/10/97 a 04/04/2001 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/955.068/2009 - ADRIANO MORAES DA CUNHA, mat. 948.320-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 21/06/202 a 10/09/2008 no total de 2.274 (dois mil duzentos e setenta quatro) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 11/09/2008 a 27/01/2009 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/933.067/2009 - JONE CHEBOM, mat. 868.309-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Saúde no período de 16/12/86 a 28/04/2002 no total de 5.613 (cinco mil seiscentos e treze) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/04/202 a 16/05/2006 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/933.067/2009 - JONE CHEBOM, mat. 868.309-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Saúde no período de 16/12/86 a 28/04/2002 no total de 5.613 (cinco mil seiscentos e treze) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/04/202 a 16/05/2006 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/901.749/2009 - IRAN QUEIROZ BASTOS, mat. 817.186-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/07/74 a 31/07/76, de 01/09/76 a 30/09/76, de 01/03/77 a 30/12/84, de 01/01/85 a 31/12/86, de 01/01/87 a 30/12/88, de 01/01/89 a 28/02/90, de 01/03/90 a 30/03/91, de 01/04/91 a 31/12/93, de 01/01/94 a 16/10/94 no total de 7.221 (sete mil duzentos e vinte um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/925.045/2009 - GIZÉLIA MELO DOS SANTOS, mat. 868.034- 0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/02/87 a 24/07/87, de 17/09/88 a 04/10/94 e de 01/02/94 a 07/04/2000 no total de 4.389 (quatro mil trezentos e oitenta nove) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 25/07/87 a 16/09/88 por ser concomitante na própria certidão.\r\nProc. nº E-21/920.091/2009 - NILTON RODRIGUES SODRÉ, mat. 948.720- 8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social nos períodos de 15/04/77 a 09/09/77, de 22/02/78 a 22/03/78 e de 10/08/79 a 10/02/96 no total de 6.199 (seis mil cento e noventa nove) dias de efetivo exercício.\r\nId: 868445\r\n"
        ],
        "868446": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/09/2009\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 10/09/2009\r\nCLAUDIO ZACHARIAS DE SOUZA, mat. 822.299-4\r\nOnde se Lê: ...período de 04/04/92 a 17/07/97...\r\nLeia-se: ...período de 04/04/94 a 17/07/97...\r\n\r\nId: 868446\r\n"
        ],
        "868447": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/09/2009\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 21/09/2009\r\nADILSON CARLOS DOS SANTOS, mat. 257.030-7\r\nOnde se Lê: ...3.280 (três mil duzentos e oitenta)...\r\nLeia-se: ...3.503 (três mil quinhentos e três)...\r\n\r\nId: 868447\r\n"
        ],
        "868468": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica multada a firma J. A. Silva Construtora Ltda, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), pelo descumprimento de itens do Contrato nº 0014/2009, referente às obras de conclusão da construção da E.E. Parada Angélica, no Município de Duque de Caxias, conforme previsto na sua Cláusula Nona, § 8º.\r\nId: 868468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868484": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 28/10/2009\r\nATO DE ACEITAÇÃO PROVISÓRIA da Comissão designada pela Resolução SEOBRAS nº 165, de 14 de outubro de 2009, referente aos serviços de Projeto, Aquisição e Instalação de um Sistema de Remoção de Lodo para o Decantador nº 3 da Veta - Velha Estação de Tratamento e Água do Guandu, adjudicados à empresa Hemasi Equipamentos e Comércio Ltda, referente ao Contrato SEOBRAS nº 015/2008.\r\nId: 868484\r\n"
        ],
        "868509": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, INDEFIRO o pedido de afastamento para estudos de Tatiana Hessab Moreira de Castro, Prof. Doc. I, mats. nºs 941.783-3 e 953.852-1.\r\nDE 06/11/2009\r\n, consubstanciada no pronunciamento da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.670, de 03 de fevereiro de 2009.\r\n, consubstanciada no pronunciamento da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.670, de 03 de fevereiro de 2009.\r\nId: 868509\r\n"
        ],
        "868537": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIENTE\r\n, com validade a contar de 11.12.2006, os proventos de , Professor I -Geografia, matrícula nº 00/0220/010, nível 109-9.\r\ncom fundamento no art 87, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 a Empresa Alves & Lima Ltda, com a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\n, com validade a contar de 18.12.2007, os proventos de Professor I - Contabilidade, matrícula nº 00/0220.953-4, nível 210-5.\r\n, Inspetor de Alunos II, matrícula FAETEC 00/0225.239-3. Concedo licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 01.12.2009, por 2 anos, conforme o art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\na licitação na modalidade Carta Convite nº 008/2009, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços de intervenções nas dependências do CETEP MARIA MERCEDES, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e a prestação dos serviços à empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA., no valor total de R 137.850,54 (cento e trinta e sete mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos).\r\na licitação na modalidade Carta Convite nº 012/2009, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços de intervenções nas dependências do CETEP VILA ISABEL em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e a prestação dos serviços à empresa FEMAR CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R 118.772,28 (cento e dezoito mil setecentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos).\r\n.2009\r\nProfessor I - Matemática, matrícula 00/0221.688-5, período base 15.05.1985 a 13.05.2005. Concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.09.2009.\r\nId: 868537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868552": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/781/2009 - Fica ADIADA sine die a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 029/2009, designada para o dia 11 de novembro de 2009, às 14h, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 274295.\r\nId: 868552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868567": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            " DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009\r\ndo servidor estadual doAgente Administrativo, matrícula nº 13/70459 , para a Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\nda servidora estadual damatrícula nº 261.960-0, para o Ministério da Saúde.\r\nCODIN, José Castelo Branco Khoury, matrícula nº 349.482.957-87, para a CEHAB-RJ.\r\ndos servidores estaduais da , RG nº 72.413, Sd. PM Alex Cruz , RG nº 69.357 e , RG nº 85.546, a contar de 01.10.2009, para a SEGOV/Projeto Lei Seca. \r\nId: 868567\r\n"
        ],
        "868571": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "DEFIRO.\r\nDEFIRO.\r\n.\r\nDEFIRO.\r\nId: 868571\r\n"
        ],
        "868629": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 082/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VERDEJO COMÉRCIO DE FORRAGENS LTDA, no valor de R 324.003,20 (trezentos e vinte e quatro mil três reais e vinte centavos), com base no inciso XI do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 868629\r\n"
        ],
        "868632": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.10.2009\r\nProcesso nº E-09/000435/2508/2009 - RATIFICO a dispensa de Licitação nº 082/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VERDEJO COMÉRCIO DE FORRAGENS LTDA, no valor de R 324.003,20 (trezentos e vinte e quatro mil e três reais e vinte centavos), com base no inciso XI do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 868632\r\n"
        ],
        "868653": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nAUTORIZO o pagamento.\r\nDE 05.10.2009\r\no cancelamento nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-12/316929/1975 - ALMIR PINHEIRO ALVES.\r\nProc. nº E-01/321178/1977 - LUIZ ALVES DE FIGUEIREDO.\r\nProc. nº E-01/751762/1986 - AGUYLLAR ALEIXO DE SENNA.\r\nProc. nº E-01/734256/1992 - FRANCISCO GOULART DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/705856/2002 - ROQUE CARLOS DE SOUZA.\r\nnos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/700783/1986 - LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/714787/1988 - JOSÉ PINTO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/722305/1995 - BENICIO IGNACIO RIBEIRO.\r\no pagamento nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/717469/1996 - MARCO ANTONIO M. DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/730278/1991 - ANTONIO PACHECO. \r\nProc. nº E-01/716307/1997 - GLAUPER DE FIGUEIREDO PEREIRA.\r\no acerto de pensão\r\nINDEFIR\r\nINDEFIRO.\r\nId: 868653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868657": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/714938/2002 - JAIR NASCIMENTO DE SANTA ANA.\r\nProc. nº E-01/707036/2004 - MARCELO COSTA DE BARROS\r\n0.2009\r\nINDEFIRO.\r\n.10.2009\r\n.\r\no parcelamento nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/712499/1999 - JOÃO FERNANDES DE FREITAS.\r\nProc. nº E-01/701360/2000 - MARIZA DA COSTA V ELHO D'ANGELO.\r\nProc. nº E-01/305882/2007 - EDALMO NUNES DE SOUZA.\r\nProc. nº E-26/32925/2008 - LÚCIA MENEZES PINTO DAMASCENO.\r\nId: 868657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868674": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 09/11/2009\r\na favor da empresa NACIONAL RIO DE JANEIRO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA., valor global de , na modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2009.\r\nId: 868674\r\n"
        ],
        "868675": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "a favor da empresa MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA., valor global de na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2009.\r\nId: 868675\r\n"
        ],
        "868689": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10.11.2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 24/2009, visando a aquisição de equipamentos para laboratório de química, iniciada na Sessão Pública de 08/10/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nº 270406 onde o Sr. Pregoeiro adjudicouempresa(CNPJ 03.213.418/0001-75) o item 1, pelo valor de R 1.968,00 (um mil novecentos e sessenta e oito reais),à empresa ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA pelo valor de R 3.196,74 (três mil cento e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos), à empresa pelo valor de R 647,92 (seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos),pelo valor de R 1.738,80 (um mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), o item 18, pelo valor de R 2.695,98 (dois mil seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos), o item 19, pelo valor de R 4.369,96 (quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), o item 20, pelo valor de R 528,90 (quinhentos e vinte e oito reais e noventa centavos), o item 23, pelo valor de R 599,94 (quinhentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), totalizando R 10.581,50 (dez mil quinhentos e oitenta e um reais e cinqüenta centavos), à INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA o item 5, pelo valor de R 5.090,00 (cinco mil e noventa reais), MARCONILAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - ME (CNPJ 05.007.617/0001-52)o item 6 pelo valor de R 5.325,00 (cinco mil trezentos e vinte e cinco reais), ABC - LAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP o item 8, pelo valor de R 2.938,95 (dois mil novecentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos),o item 13, pelo valor de R 936,80 (novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), o item 14, pelo valor de R 1.398,96 (um mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), o itempelo valor deR 2.100,00 (dois mil e cem reais), o item 16 pelo valor de R 2.699,97 (dois mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e sete reais), o item 21, pelo valor de R 1.898,00 (um mil oitocentos e noventa e oito reais), o item 22, pelo valor de R 979,76 (novecentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos), totalizando R 12.952,44 (doze mil novecentos e cinqüenta e dois reais e quarenta e quatro centavos),empresa(CNPJ 61.100.244/0001-30) o item 9 pelo valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), o item 10 pelo valor de R 3.499,98 (três mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos),11, pelo valor de R 3.799,98 (três mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), totalizando R 25.299,96 (vinte e cinco mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), BIOCICLO INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA o item 17, pelo valor de R 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais), perfazendo a presente licitação em R 66.993,64 (sessenta e seis mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos), sendo considerado FRACASSADO os itens 04 e 12.\r\nId: 868689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868690": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            " DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 06.11.2009\r\nProcesso n° E-02/004433/2009 - VALÉRIA CHRISTINA MAGALHÃES TEIXEIRA, matrícula n° 924.927-7 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 15.01.2003 a 14.01.2008, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 868690\r\n"
        ],
        "868700": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/139.955/2009 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/136.521/2009 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 868700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868705": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "DE 06.11.2009\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2009, destinado à AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (MSUD 2, TIPO RESSOURCE DEXTROL, OLIGOSSAC, PEPTAMEN PREBIO LÍQUIDO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: RCIO E SERVIÇOS LTDAMLPA COM no item 5, pelo valor total de (R 10.170,00) perfazendo a licitação o valor total de R 26.370,00 (vinte e seis mil trezentos e setenta reais). Lotes fracassados: 01 e 02.\r\nId: 868705\r\n"
        ],
        "868706": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "Nº 163/2009AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (CABERGOLINA - 0,5 MG COMPRIMIDO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 773.478,72 (setecentos e setenta e três mil quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 868706\r\n"
        ],
        "868711": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n/2008\r\nProcesso nº E-17/402.293/2009 - Fica revogada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2009, referente à prestação de serviço de locação, instalação e manutenção de 12 (doze) equipamentos copiativos pelo processo eletrostático seco, incluindo o fornecimento de todos os insumos (exceto papel), com franquia global de 90.000 cópias/mês, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nId: 868711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868725": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10.11.2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando a aquisição de nobreaks, iniciada na Sessão Pública de 21/10/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 269935 onde o Sr. Pregoeiro QT RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA ME (CNPJ 09.420.843/0001-11) pelo menor valor global de R 6.350,00 (seis mil trezentos e cinquenta reais).\r\nId: 868725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868734": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10.11.2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando a prestação de serviço de impressão de material didático, iniciada na Sessão Pública de 21/10/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nº 273609 onde o Sr. Pregoeiro FLAMA RAMOS ACABAMENTO E MANUSEIO GRÁFICO LTDA EPP (CNPJ 03.712.467/0001-52) pelo menor valor global de R 45.350,00 (quarenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais).\r\nId: 868734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868737": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/600-432/2008 - JOÃO AUGUSTO PEREIRA CORSINO, Estatístico I, matrícula 00/0075732-8. INDEFIRO o pedido por falta de amparo legal, louvada no pronunciamento da Assessoria Jurídica/SUBSEDEC.\r\nId: 868737\r\n"
        ],
        "868746": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\na Certidão nº 335/2009, referente à ELISABETH VAZ MACHADO.\r\na Certidão nº 022/2009, referente à MARIA DE LOURDES SILVA.\r\n.2009\r\nAUTORIZO o parcelamento.\r\na Certidão de nº 049/2008 \r\nreferente a VALDIR PEIXOTO RIBEIRO.\r\na Certidão de nº 031/2009 referente a ANTONIO CARLOS DA CRUZ.\r\na Certidão de nº 054/2009 referente a TASIA DANTAS CAMARA.\r\nId: 868746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868751": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, que tem por objetivo a despesa de serviços de fornecimento de água e tratamento da rede de esgoto, no valor de R 3.565,00, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\nId: 868751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868762": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 03/11/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nDE 04/11/2009\r\no despacho de dispensa de licitação de 04/11/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 868762\r\n"
        ],
        "868773": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/11/2009\r\nProc. nº E-03/10800352/2008 - GLEICE MARA DE JESUS FERREIRA, matrículas 00/0916629-9 (SEEDUC) e 00/0945552-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/203760/2008 - MONICA SOARES DA CUNHA, matrículas 00/0243091-6 (SEEDUC) e 169408-2 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/10400255/2009 - MARIA GORETTE DE ALMEIDA TAVARES LACERDA, matrículas 00/0190794-8 (SEEDUC) e 000013400 (PMCG). \r\nProc. nº E-03/10100982/2004 - MARIA DA CONCEIÇÃO SERRA DE DEUS RODRIGUES, matrículas 00/0904088-2 (SEEDUC) e 00/0240306-1 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/11300344/2008 - MARIA DAS GRAÇAS GIFFONI TAVARES, matrículas 00/09400137-3 (SEEDUC) e 6163-8 (PMRO). \r\nProc. nº E-03/11001987/2008 - LEONARDO DE CASTRO FERREIRA, matrículas 00/0944868-9 (SEEDUC) e 0006423 (PMM). \r\nProc. nº E-03/10201678/2007 - LEONARDO DELFIM GOBBI, matrículas 00/0929917-3 (SEEDUC) e 189847 (PMP). \r\nProc. nº E-03/10001509/2008 - ERICKSON SOUZA COSTA, matrículas 00/0845782-2 (SEEDUC) e 0942985-3 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/11001756/2008 - JOSÉ CARLOS SAMY RIBEIRO DA SILVA, matrículas 00/0944379-7 (SEEDUC) e 00/0928964-6(SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10001785/2008 - FABIO SANTOS CELESTINO, matrículas 00/0917270-1 (SEEDUC) e 00/0944690-7 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10010545/2008 - FELIPE PEREIRA COELHO, matrículas 00/0946404-1 (SEEDUC) e 00/0938640-0 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10203795/2007 - ROSANGELA PARAVATO MAIOLINO, matrículas 00/0915044-2 (SEEDUC) e 00/0919188-3 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/11001498/2008 - LUCIANA DE SENA MIRANDA, matrículas 00/0942834-3 (SEEDUC) e 00/5011248-1 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/203850/2007 - JEFFERSON DE PAULA SILVA, matrículas 00/0836934-0 (SEEDUC) e 00/0913918-9 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/4110155/2008 - MARIA DA GLORIA BRANDÃO, matrículas 00/0939034-5 (SEEDUC) e 12301-0 (PMDC). \r\nProc. nº E-03/11400154/2008 - CLENIR SCHNEIDER, matrículas 00/0938947-9 (SEEDUC) e 108031-9 (PMT). \r\nProc. nº E-03/2310512/2008 - JOSIELE MELO DOS SANTOS, matrículas 00/0928467-0(SEEDUC) e 00/0945543-7 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-08/600332/2006 - LIA ABRUNHOSA FONSECA RIBEIRO, matrículas 00/0863790-2 (SESDEC) e 0637551 (apos.MS). \r\nProc. nº E-26/33253/2006 - CATIA VALÉRIO FERREIRA BARBOSA, matrículas 00/0225068-6 (FAETEC) e 1448890 (C. EXÉRCITO). \r\nProc. nº E-26/37328/2008 - WANDA MARIA APOLONIO DA SILVA, matrículas 00/0225182-5 (FAETEC) e 00/0220663-9 (FAETEC).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 04/11/2009\r\nProc. nº E-03/10200655/2009 - VALDICEIA PEREIRA DE ARAUJO, matrículas 00/0833754-5 (SEEDUC) e 164608-2 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/810255/2007 - DENIZE DE CASTRO OLIVEIRA, matrículas 00/0233382-1 (SEEDUC) e 00/0912344-9 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/8612976/2008 - VERA LUCIA PASCHOAL GOMES, matrículas 00/0153530-1 (SEEDUC) e 662866-3 (apos. PCNI). \r\nProc. nº E-03/10407138/2008 - MARIA DALVA CABRAL DE SOUSA, matrículas 00/236066-7 (SEEDUC) e 2428-3 (apos. PMCG). \r\nProc. nº E-03/10400191/2004 - CLAUDETE PESSANHA PEPE CRESPO, matrículas 00/0914473-4 (SEEDUC) e 00/0223521-6 (FAETEC). \r\nProc. nº E-03/202460/2009 - MARGARETH PLAISANT CAMPOS, matrículas 00/0232778-1 (SEEDUC) e 104969-1 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/11001618/2008 - VANESSA JORDÃO MARTINS GRAVINI, matrículas 00/0933320-4 (SEEDUC) e 00/0943910-0 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10011860/2008 MILENE ABREU AZEVEDO, matrículas 00/0948602-8 (SEEDUC) e 00/0806174-9 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10001598/2008 - DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA, matrículas 00/0869938-1 (SEEDUC) e 00/0944506-5 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10900163 - CLAUDIA ARAUJO DOS SANTOS BAYERL, matrículas 00/0940538-2 (SEEDUC) e 12113 (PMN). \r\nProc. nº E-03/11000880/2008 - NILTON RANGEL DRUMOND MOÇO, matrículas 00/0933779-1 (SEEDUC) e 00/0940787-5 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/11200271/2008 - MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO FERREIRA, matrículas 00/0913283-8 (SEEDUC) e 00/0937867-0 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/11300358/2008 - DIANA DA PAIXÃO OLIVEIRA, matrículas 00/0919886-2 (SEEDUC) e 00/0940284-3 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10200277/2008 - MONICA LUCINDO DA SILVA, matrículas 00/0937821-7 (SEEDUC) e 10644-0 (PMDC).\r\nProc. nº E-03/2310291/2007 - SANDRA CAVALCANTE DE SÁ, matrículas 00/0933834-4 (SEEDUC) e 12954 (PMI). \r\nProc. nº E-03/10203322/2008 - SUELY RIBEIRO DA SILVA, matrículas 00/0253466-7 (SEEDUC) e 177634-3 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/10400096/2005- ROSAMI DOS SANTOS TAVARES REIS, matrículas 00/0914619-2 (SEEDUC) e 10099 (PMCG). \r\nProc. nº E-03/10200919/2008 - SONIA CHRISTINA JUCÁ, matrículas 00/0942552-1 (SEEDUC) e 10/696849-9 (PCNI). \r\nProc. nº E-03/11202083/2007 - REGINA CELIA DA CONCEIÇÃO DELGADO, matrículas 00/0935193-3 (SEEDUC) e 00/5251965-9 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10100206/2002 - ROGERIO DE SÁ MARINHO, matrículas 00/0283709-4 (SEEDUC) e 00/0870042-9 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10900156/2008 - MARA RUBIA DE ALMEIDA FERREIRA, matrículas 00/0940598-6 (SEEDUC) e 00/5023177-8 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10201228/2008 - ROSANGELA FARIAS GUSTAVO ALVES, matrículas 00/0943736-9 (SEEDUC) e 171843-6 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/2610036/2004 - SEBASTIÃO CARLOS DE MIRANDA, matrículas 00/0914288-6 (SEEDUC) e 00/05002480-1 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/11301070/2004 - RITA DE CÁSSIA TRINDADE BORGES LUNA, matrículas 00/0236998-1 (SEEDUC) e 005381 (PMM). \r\nProc. nº E-03/2110479/2008 - MARISTELA DE MIRANDA BRITTO CANDIDO, matrículas 00/0935233-7 (SEEDUC) e 00/0945983-5 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-08/601252/2009 - MAURO BARBOSA, matrículas 00/0851139-6 (SESDEC) e 132739-4 (PCRJ). \r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.06.2001\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.06.2001\r\nProc. nº E-03/1010086/98\r\nOnde se Lê: ...ROSE MARY CARVALHO TELLES, matrículas 838532-2 (SEEDUC) e 5011994-0 (SEEDUC)\r\nLeia-se: ...ROSE MARY CARVALHO TELLES, matrículas 828532-2 (SEEDUC) e 5011994-0 (SEEDUC). \r\nD.O. DE 30.06.2006\r\nPÁGINA 82 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 28.06.2006\r\nOnde se Lê: Processo nº E-03/71309194/2005\r\nLeia-se: Processo nº E-03/7130194/2005 \r\nId: 868773\r\n"
        ],
        "868793": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 06.11.2009\r\nProc. nº E-12/304857/2009 - CLEDIR CARREIRO, Agente Operacional de Trânsito Nível 2 Padrão J, matr. nº 24/000.792-2. REFIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 19.10.2009 e torna nula a publicação no D.O. de 30.10.2009.\r\nId: 868793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868794": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06.11.2009\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2009, a favor da empresa REIS OFFICE PRODUCTS COMERCIAL LTDA, com o valor unitário de R 83,01 (oitenta e três reais e um centavo) para o item”1”, com o valor unitário de R 29,55 (vinte e nove reais e vinte e cinco centavos) para o item “2”, com os valores unitários de R 40,00 (quarenta reais) para o item “3”, de R 270,75 (duzentos e setenta reais e setenta e cinco centavos) para o item “4”, e de R 163,46 (cento e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos) para o item “5”, e PORT. DISTRIBUIDORA DE IFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, com valores unitários de R 65,00 (sessenta e cinco reais) para o item “6”, e de R 72,00 (setenta e dois reais) para o item “7”. \r\no resultado da Licitação na modalidade Carta-Convite nº 006/2009 e em favor da empresa com o valor total de R 14.845,30 (quatorze mil oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos).\r\no resultado da Licitação na modalidade Carta-Convite nº 007/2009 e em favor da empresa com o valor total de R 106.054,46 (cento e seis mil cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 868794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868795": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.11.2009\r\nProc. nº E-09/7461/4000/2004 - Reconheço a dívida, no valor de R 441,03 (quatrocentos e quarenta e um reais e três centavos), a favor de LAURINDA DE JESUS DA COSTA E SILVA, matr. nº 24/000.886-2, referente ao período de janeiro a abril de 2004, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/62041/4000/2004 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.443,56 (um mil quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), a favor de , matr. nº 24/000.115- 6, referente ao período de janeiro a outubro de 2004, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/109792/4000/2004 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.402,50 (um mil quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos), a favor de , matr. nº 24/000.495-2, referente ao exercício de 2004, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/123761/4000/2004 - Reconheço a dívida, no valor de R 913,59 (novecentos e treze reais e cinquenta e nove centavos), a favor de , matr. nº 24/001.908-3, referente ao exercício de 2004, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/142943/4000/2004 - Reconheço a dívida, no valor de R 3.541,26 (três mil quinhentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos), a favor de , matr. nº 24/000.591-8, referente aos exercícios de 2004 e 2005, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/6660/4000/2005 - Reconheço a dívida, no valor de R 3.599,69 (três mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos), a favor de , matr. nº 24/000.827-6, referente ao período de janeiro de 2004 a agosto de 2005, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/18574/4000/2005 - Reconheço a dívida, no valor de R 3.530,32 (três mil quinhentos e trinta reais e trinta e dois centavos), a favor de , matr. nº 24/000.057-0, referente aos exercícios de 2004 e 2005, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/92036/4000/2005 - Reconheço a dívida, no valor de R 3.913,98 (três mil novecentos e treze reais e noventa e oito centavos), a favor de , matr. nº 24/000.793-0, referente ao período de outubro de 2004 a dezembro de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/150/4003/2005 - Reconheço a dívida, no valor de R 3.668,30 (três mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta centavos), a favor de , matr. nº 24/000.335-0, referente ao período de janeiro de 2004 a outubro de 2005, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-01/132106/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.595,88 (um mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos), a favor de , matr. nº 24/002.089-1, referente ao período de setembro de 2005 a junho de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/84248/4000/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R 5.276,05 (cinco mil duzentos e setenta e seis reais e cinco centavos), a favor de , matr. nº 24/001.904-2, referente ao período de agosto de 2004 a agosto de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/89843/4000/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R 3.697,90 (três mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa centavos), a favor de , matr. nº 24/002.328-3, referente ao período de janeiro de 2004 a agosto de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/90667/4000/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R 5.970,46 (cinco mil novecentos e setenta reais e quarenta e seis centavos), a favor de , matr. nº 24/001.188-2, referente ao período de janeiro de 2004 a agosto de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/92879/4000/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R 5.636,09 (cinco mil seiscentos e trinta e seis reais e nove centavos), a favor de , matr. nº 24/000.120-6, referente ao período de junho de 2004 a agosto de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/96424/4000/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R 4.549,31 (quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos), a favor de , matr. nº 24/000.718-7, referente aos exercícios de 2004, 2005 e 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/98144/4000/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R 4.696,53 (quatro mil seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos), a favor de , matr. nº 24/001.738-4, referente ao período de março de 2004 a setembro de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/98580/4000/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R 7.426,01 (sete mil quatrocentos e vinte e seis reais e um centavo), a favor de , matr. nº 24/001.822-6, referente ao período de janeiro de 2004 a setembro de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/0691/4005/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R 4.515,02 (quatro mil quinhentos e quinze reais e dois centavos), a favor de , matr. nº 24/000.976-1, referente ao período de janeiro de 2004 a julho de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/304/4006/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R 3.552,23 (três mil quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos), a favor de , matr. nº 24/001.691-5, referente ao período de junho de 2004 a maio de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/252378/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R 4.464,49 (quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e noves centavos), a favor de , matr. nº 24/000.817- 7, referente aos exercícios de 2004 e 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/240618/2008 - Reconheço a dívida, no valor de R 15.465,16 (quinze mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos), a favor de , matr. nº 24/000.005-9, referente aos exercícios de 2004 a 2007, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/221162/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 18.518,51 (dezoito mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos), a favor de , matr. nº 24/001.159-3, referente ao período de 26.02.2007 a 31.12.2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 868795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868801": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 06.11.2009\r\no afastamento da servidora NEIVA VIEIRA DA CUNHA, no período de 29/09/2009 a 03/10/2009, para participar da VIII Reunião de Antropologia do MERCOSUL - RAM/Diversidade e Poder na América Latina, em Buenos Aires, Argentina.\r\no afastamento da servidora NEIVA VIEIRA DA CUNHA, no período de 29/09/2009 a 02/10/2009, para participar da VIII Reunión de Antropologia del Mercosur, em Buenos Aires, Argentina.\r\no afastamento da servidora CÉLIA PEREIRA CALDAS, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro no período de 12/11/2009 a 20/11/2009, para representar a UERJ na Reunião de Diretores de Centros Colaboradores da Organização Panamericana da Saúde sobre o tema Envelhecimento e Saúde, na Cidade do México, México. \r\no afastamento do servidor ROBERTO LUÍS TORRES CONDURU, no período de 23/11/2009 a 13/12/2009, para participar do Projeto Cooperação Brasil - Ecole Africaine de Métiers de L'Architecture e de L'Urbanisme, na cidade de Lomé, Togo. \r\no afastamento da servidora INAYA CORREA BARBOSA LIMA, no período de 29/o Congresso the fourth International Conference in the series of Ásia-Pacific Symposium on Radiochemistry (APSORC-09), em Napa, Califórnia, EUA.\r\no afastamento do servidor MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, no período de assistir o Curso do Prof. Robert Boyd, na Carolina do Norte, EUA. \r\no afastamento da servidora LUNA AZULAY ABULAFIA, no período de 22/10/2009 a 24/10/2009, para participar do Dermatology International Round Table Meeting, em Nova Iorque, EUA.\r\no afastamento da servidora LUNA AZULAY ABULAFIA, no período de 12/11/2009 a 14/11/2009, para participar do PSOLAR Investigator Meeting, em Miami, EUA.\r\no afastamento do servidor LUIZ CLÁUDIO DA COSTA, no período de 11/11/2009 a 14/11/2009, para participar do I Seminário de Arte Pública do GEAP, em Buenos Aires, Argentina.\r\nId: 868801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868803": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 05.11.2009\r\n- ARIANE PATRICIA EWALD, matr. 31354-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço à UERJ nos períodos de 18/08/93 a 31/12/93 e de 01/03/94 a 31/05/94, totalizando 228 dias de exercício.\r\nDE 09.11.2009\r\n- ARIANE PATRICIA EWALD, matr. 31354-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 21/07/88 a 26/07/89, 19/09/89 a 30/09/89, 23/10/89 a 30/11/89, 01/12/90 a 30/04/91, 01/05/91 a 30/09/91, 01/10/91 a 17/08/93 e de 01/01/94 a 28/02/94, totalizando 1.473 dias de exercício.\r\n- MARIANA LUCENA DE CARVALHO, matr. 34802-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/09/2005 a 01/06/2008, totalizando 1.005 dias de exercício.\r\n- MIRIAN MARQUES DE ALMEIDA, matr. 32933-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 09/10/70 a 09/10/77, 01/03/85 a 30/11/88, 01/12/88 a 30/04/91, 01/05/91 a 31/01/92, 01/05/92 a 31/08/92, 01/12/92 a 30/05/95, 01/06/95 a 02/12/96 e de 03/12/96 a 30/04/97, totalizando 6.820 dias de exercício.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FREIRE E SILVA, matr. 6326-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/75 a 25/01/79 e de 04/02/80 a 10/11/81, totalizando 1.887 dias de exercício.\r\nId: 868803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868830": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.10.2009\r\n*Processo nº E-08/003.198/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2009, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E TRANSPORTE, POR MEIO DE GUINCHO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: TOESA SERVICE LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R R 6.114.000,00 (seis milhões, cento e quatorze mil reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/11/2009.\r\nId: 868830\r\n"
        ],
        "868837": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 06.11.2009\r\nHOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2009, referente à despesa estimativa com aquisição de livros, para atender às necessidades do CGAGR/ LEPROD/CLFIS/LECIV/LENEP/COMPUTAÇÃO/CISO/GRAD CCH, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 45.944,00 (quarenta e cinco mil novecentos e quarenta e quatro reais) à empresa DIAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS ME, lote 1, pelo valor de R 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais) e lote 2, pelo valor de R 1.444,00 (hum mil quatrocentos e quarenta e quatro reais).\r\nId: 868837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868844": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de VEL MÉDIO E SUPERIO, para atender despesas com os estagiários, no valor de R 91.000,00 - NE 01917/2009, com base no “caput” do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da TELECOM. S/A - EMBRATEL, para atender despesas com os serviços de telefonia fixa (21), no valor de R 1.000,00 - NE 01919/2009, com base no “caput” do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da BRASILEIRA DE NORMAS T, para atender despesas com os serviços de gerenciamento de coleções de normas técnicas, no valor de R 14.580,00 - NE 01918/2009, com base no “caput” do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 868844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868850": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 30.10.2009\r\nProcesso nº E-17/500.108/2007 - JOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO BOECHAT. AUTORIZO, de 05.09 a 05.11.2009. \r\nDE 10.11.2009\r\n, matrícula nº 36/27.109-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado à entidade vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social - , no período compreendido entre 01.01.1975 a 31.03.1978, perfazendo um total de 1.185 (mil cento e oitenta e cinco) dias de exercício.\r\nId: 868850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868865": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nProc. nº E-17/205.481/2009 - SANERIO ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no julgamento e proposição da Comissão de Licitações, INDEFIRO o Recurso apresentado.\r\nId: 868865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868872": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.11.2009\r\nProcesso n° 9972/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GE Healthcare Bio-Sciences Corp., no valor de R 43.048,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 04.11.2009\r\nProcesso n° 10.103/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GIMP PTY TRADING AS INTREPID GEOSCIENCE, no valor de R 10.912,94, com fulcro no art. 25 Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 868872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868900": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nProc. nº E-07/504.363/2009 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Procter & Gambler do Brasil S.A., o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN000777, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica a Licença de Operação - LO Nº IN000769 anteriormente concedida a Belfam Indústria Cosmética S.A.\r\nId: 868900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868905": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23.10.2009\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio s/nº de 2004 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Aperibé, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 327.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 143/2007 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Três Rios, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 71.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 158/2007 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Duas Barras, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 85.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 030/2008 - CRAS/PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 108.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 065/2008 - CRAS/PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Mesquita, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 92.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 042/2008 - CRAS/PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal Duas Barras, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 106.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 052/2008 - CRAS/PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 153.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 064/2008 - CRAS/PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Paracambi, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 112.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 011/2008 - CRAS/PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Mendes, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 123.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 069/2008 - CRAS/PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Valença, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 254.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 100/2007 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 79.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 137/2007 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Varre-Sai, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 118.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 008/2008 - CRAS/PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Italva, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 60.\r\nId: 868905\r\n"
        ],
        "868906": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "Processo n° E-01/601.363/89 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, E-01/601.363/1989 e seus apensos n°s E-08/33.694/1982, E-01/10.387/1997, E-01/12.108/2002 para apurar Acumulação Ilícita em face do servidor Médico, Classe A, matrícula nº 624.946-0, , Assim, após o arquivamento do presente, sugiro que sejam encaminhados os autos ao RIOPREVIDÊNCIA, para ciência desse Instituto quanto a possível habilitação de herdeiros ou dependentes a pensão referente ao cargo ocupado por este servidor, tendo em vista o pelo a Administração Pública, da licitude da acumulação do cargo de Médico, deste Estado, em seus efeitos . Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso n° E-01/2150/98 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar por acumulação de cargos, em face da servidora ALTANIRA DE BRITTO CAMERIERI, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde B, matrícula nº 260.227-4 e Técnico de Laboratório vinculado ao Ministério da Saúde, matrícula nº 23840-3, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso n° E-14/03404/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades quanto à suspensão do pagamento em face do servidor Assistente Jurídico B, matrícula nº 360.412-1, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta SUPIA. Devendo o presente processo a esta Unidade de Inquérito, após a publicação, objetivando prosseguimento.\r\nProcesso n° E-08/90.318/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar possível irregularidade ocorrida no âmbito da bem como a , com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nProcesso n° E-08/101.552/2002 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar possível irregularidade ocorrida no âmbito da por não terem sido identificados indícios deautoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nProcesso n° E-03/1720.356/2005 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face deProfessor Docente II, Nível A, Referência 1, matrícula nº.846.409-1, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a de seu cargo efetivo\r\nProcesso n° E-03/10.600.244/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar possível irregularidade ocorrida no âmbito do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAR GOMES DE AZEVEDOProfessor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 245.762-0, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso n° E-03/11.000.910/2006 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face deZelador/Vigilante- CIEP, matrícula nº.5.011.046-9, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a de seu cargo efetivo.\r\nProcesso n° E-03/10.2001.836/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar possível irregularidade em face da servidora Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº.912.453-8, por perda de objeto, com relação ao abandono de cargo, uma vez que suas faltas convoladas em licença médica, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 868906\r\n"
        ],
        "868914": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-07/101.297/2006 - INDEFIRO o requerimento de licença de outorga para captação de água subterrânea em três poços, na Fazenda Roseiral, situada no Km 47,5 da Rodovia BR-040, em Pedro do Rio, no Município de Petrópolis, com base nos autos do processo nº E- 07/101.297/2006.\r\nId: 868914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868933": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/11/2009\r\nProcesso nº E-04/011.625/2009 - JOSÉ SÉRGIO BERZIN, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.791-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição pública prestado a Marinha do Brasil, no período de 14/02/2000 a 16/09/2008, no total de 3.138 (três mil cento e trinta e oito) dias, de acordo com o disposto no art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 e do art. 40 da Constituição Federal/88, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nProcesso nº E-04/011.771/2009 - ADDAN SANTANA GRACINDO MARQUES, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.826-3. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço/contribuição pública prestado ao Ministério da Defesa Exército Brasileiro, no período de 22/02/2003 a 04/10/2009, num no total de 2.416 (dois mil quatrocentos e dezesseis) dias, desprezando-se de 05/10/2009, por ser concomitante com a posse no Estado, de acordo com o disposto no art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 e do art. 40 da Constituição Federal/88, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nProcesso nº E-04/011.821/2009 - HENRIQUE CRISTINO MORAES DA SILVA, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.811-5. AVERBE- SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição pública prestado ao Ministério da Defesa Exercito Brasileiro, no período de 29/01/2001 a 30/06/2006, no total de 1.979 (hum mil novecentos e setenta e nove) dias, de acordo com o disposto no art. 75 da Lei Complementar 69/90 e do art. 40 da Constituição Federal/88, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nProcesso nº E-04/011.774/2009 - ELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.787-7. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço/contribuição pública prestado ao Ministério da Defesa Exército Brasileiro, no período de 11/02/95 a 04/10/2009, num no total de 5.349 (cinco mil trezentos e quarenta e nove) dias, desprezando-se de 05/10/2009, por ser concomitante com a posse no Estado, de acordo com o disposto no art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 e do art. 40 da Constituição Federal/88, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nProcesso nº E-04/011.772/2009 - DANIEL DE OLIVEIRA FARIA, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.822-2. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição, pública prestado ao Ministério da Defesa Exército Brasileiro, no período de 03/02/92 a 04/10/2009, no total de 6.453 (seis mil quatrocentos e cinquenta e três) dias, de acordo com o disposto no art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 e do art. 40 da Constituição Federal/88, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nProcesso nº E-04/011.885/2009 - IVAN RICCI, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.795-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço/contribuição pública prestado a Marinha do Brasil, no período de 20/01/2001 a 31/07/2009, num no total de 3.113 (três mil cento e treze) dias, de acordo com o disposto no art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 e do art. 40 da Constituição Federal/88, com a redação dada pelo art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\n\r\nId: 868933\r\n"
        ],
        "868960": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "DE 10.11.2009\r\nProcesso nº E-04/080.640/86 - VALÉRIA FERRARI CARVALHO DA SILVA, Agente de Fazenda “A”, matrícula nº 0.256.856-6. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, correspondente ao período base de 08/04/89 a 06/04/94.\r\n\r\nId: 868960\r\n"
        ],
        "868961": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "DE 10.11.2009\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 868961\r\n"
        ],
        "869060": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "Processo n° E-01/132536/2009 - NELSON PEREIRA DE CARVALHO, matrícula n° 29.400-9 - Concedo o Auxilio Funeral.\r\nId: 869060\r\n"
        ],
        "869067": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/218/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 04.09.2007, os proventos de CORIOLANO BAYMA MUNIZ, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada “Ex Officio”, RG: 04.490.\r\nProcesso nº E-08/135/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 10.02.2009, os proventos de JOSÉ LUIS DE CARVALHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.420.\r\nProcesso nº E-08/360/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 13.05.2009, os proventos de ORLANDO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.383.\r\nProcesso nº E-08/376/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 17.07.2009, os proventos de UBIRAJARA DA SILVA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.220.\r\nProcesso nº E-08/0020/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 17.07.2009, os proventos de NELSON DA SILVA SANTOS FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.555.\r\nProcesso nº E-08/0028/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 03.09.2009, os proventos de VALDECI ANACLETO, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.843.\r\nProcesso nº E-08/0041/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2009, os proventos de LUIS CLÁUDIO VIANA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.054.\r\nProcesso nº E-08/0042/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 17.07.2009, os proventos de JOSÉ AFONSO VIANA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.337.\r\nProcesso nº E-08/117/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 17.07.2009, os proventos de FRANCISCO ALVES GOUVEIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.453.\r\nProcesso nº E-08/127/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 17.07.2009, os proventos de FRANCISCO DE SALES RUBEM, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.485.\r\nProcesso nº E-08/142/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 17.07.2009, os proventos de NELSON MARTINS NASCIMENTO CONCEIÇÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.053.\r\nProcesso nº E-08/148/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 17.07.2009, os proventos de IVAN PEREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.317.\r\nProcesso nº E-08/189/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 17.07.2009, os proventos de SÉRGIO LUIZ CHAGAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.546.\r\nId: 869067\r\n"
        ],
        "869068": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 1191vº e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 1193/1193vº, bem como da ASJUP fls. 1194/1195 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 20/2007, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Máster GSG Logística Ltda., após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 2.721.183,36, assim como a emissão de NE no valor de R 226.765,28 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 869068\r\n"
        ],
        "869141": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29/10/2009\r\n- AUTORIZO a despesa em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor total de R 33.000,00 ditivo ao Contrato.\r\nId: 869141\r\n"
        ],
        "869144": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/11/2009\r\nDê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.11.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/9310133/2009 - REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS. Dê- se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/606493/2008 - CLAUDIA MARIA CORREA DA SILVA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2008, até a véspera da reassunção nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479 de 08.03.79.\r\nProc. nº E-08/605130/2008 - MARIA APARECIDA FERREIRA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.09.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/601034/2009 - IZABEL CRISTINA MONTEIRO CROSS. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.02.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 869144\r\n"
        ],
        "869163": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.11.2009\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 869163\r\n"
        ],
        "869164": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "DE 10/11/2009\r\nProc. nº E-09/010684/1702/2009 - LUIZ CRISTINO PONTES PICANÇO, matrícula nº 264.057-1 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 03/10/1992 a 01/10/1997.\r\nId: 869164\r\n"
        ],
        "869176": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 10.11.2009\r\nProc. nº E-14/16581/2008 - BEATRIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO MARQUES - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 27.10.2009 (art. 39, do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/16637/2008 - DANIELLE LIMA DA ROCHA - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 05.11.2009 (art. 39, do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/14009/2009 - DAVI SOARES SANTA ROSA - DEFIRO o pedido de desligamento do estágio a contar de 21.10.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/3820/2009 - FELIPE BARBOZA PEREIRA - DEFIRO o pedido de readmissão do estágio a contar de 19.10.2009 (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/3217/2008 - FERNANDA FREIRE DA SILVA - DEFIRO o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.11.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/7852/2008 - FLAVIA CREPALDI ALVES - DEFIRO o pedido de desligamento do estágio a contar de 19.10.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/16612/2008 - GUSTAVO BARLETTA DE ALMEIDA - DEFIRO o pedido de interrupção do estágio, por 60 dias, a contar de 19.10.2009. (art. 12 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/6513/2008 - HANDYARA ZILDA BARROS DE CARVALHO SANTOS - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 03.11.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/888/2009 - ISIS BATISTA COIMBRA - DEFIRO o pedido de readmissão do estágio a contar de 21.10.2009 (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/17918/2008 - JORGE TEODORO MARINS DA SILVA - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 16.10.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/19675/2007 - JOVIAN DA SILVA RODRIGUES FERREIRA - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 20.10.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/16784/2008 - LETÍCIA RODRIGUES TORRES DE OLIVEIRA MELLO - DEFIRO o pedido de interrupção, por 90 dias, a contar de 01.10.2009. (art. 12 do Regulamento)\r\nProc. nº E-14/14001/2009 - MARIA LIGIA DE MAGALHÃES BARBOSA - DEFIRO o pedido de desligamento do estágio a contar de 19.10.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/11595/2009 - MAX HENRIQUES DE OLIVEIRA - DEFIRO o pedido de desligamento do estágio a contar de 19.10.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/8541/2008 - RENATA AGUIAR LEITE - DEFIRO o pedido de readmissão do estágio a contar de 19.10.2009 (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/22786/2008 - ROBERTA DA ROCHA MELLO - DEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar de 09.10.2009.\r\nId: 869176\r\n"
        ],
        "869179": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 06/11/2009\r\n- Torno sem efeito a publicação no DOERJ nº 037, de 03/03/2009, página 23, 1ª coluna.\r\n- Torno sem efeito a publicação no DOERJ nº 151, de 20/08/2009, página19, 3ª coluna.\r\nId: 869179\r\n"
        ],
        "869212": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.10.2009\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/103.885-3 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2009\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.940-5 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 05.11.2009\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.483-6 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 03.08.2009, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nProcs. nºs E-08/201.617/2009, E-08/201.618/2009, E-08/201.655/2009, E- 08/201.736/2009, E-08/201.737/2009, E-08/201.742/2009, E- 08/201.743/2009, E-08/201.756/2009, E-08/201.757/2009, E- 08/201.770/2009, E-08/201.771/2009, E-08/201.773/2009, E- 08/201.774/2009, E-08/201.775/2009, E-08/201.776/2009, E- 08/201.777/2009, E-08/201.778/2009, E-08/201.782/2009, E- 08/201.804/2009, E-08/201.829/2009, E-08/201.849/2009 e E- 08/201.850/2009 - \r\n, matr. 08/104.501-5 - DEFIRO o abono de permanência a partir de 10.08.2009, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 869212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869274": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 10/11/2009\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados.\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n182.282-4\r\nRUTH IZABEL GOMES HASSON\r\n10\r\n55\r\n22/09/2009\r\nC\r\n182.304-6\r\nRENATA MATTOSO SALGADO\r\n10\r\n55\r\n25/09/2009\r\nC\r\n191.022-3\r\nMAURO DE SOUZA BRANDÃO\r\n10\r\n55\r\n30/09/2009\r\nC\r\n196.147-3\r\nMARIZETHE BELO TAVARES FERREIRA\r\n9\r\n50\r\n09/09/2009\r\nC\r\n196.217-4\r\nMARINETE OLIVEIRA PACHECO\r\n9\r\n50\r\n21/09/2009\r\nC\r\n197.947-5\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n9\r\n50\r\n09/09/2009\r\nC\r\n198.813-8\r\nTANIA MURTA PINHEIRO\r\n9\r\n50\r\n15/09/2009\r\nC\r\n198.845-0\r\nVALMIR MACHADO JARDIM\r\n9\r\n50\r\n19/09/2009\r\nC\r\n198.862-5\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS\r\n9\r\n50\r\n07/09/2009\r\nC\r\n199.133-0\r\nMARISE DIAS MOREIRA\r\n9\r\n50\r\n05/09/2009\r\nC\r\n199.349-2\r\nJORGE LUIZ MONTEIRO\r\n9\r\n50\r\n10/09/2009\r\nC\r\n199.378-1\r\nTHEREZINHA DE JESUS DE M REGUFE\r\n9\r\n50\r\n17/09/2009\r\nC\r\n207.256-9\r\nELIANA MARIA SOUZA MENDONÇA\r\n9\r\n50\r\n12/09/2009\r\nC\r\n265.843-3\r\nLUIS CLAUDIO ANTUNES DUARTE\r\n7\r\n40\r\n02/09/2009\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 869274\r\n"
        ],
        "869293": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/11/2009\r\nProc. nº E-09/1257/1051/2009 - Aldo Cotta dos Santos, matr. nº 260.379-3 - Período base: 02/01/99 a 31/12/2003 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/7721/0006/2009 - Antônio Fernando de Andrade, matr. nº 176.708-6 - Período base: 27/01/93 a 23/01/2008 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/73124/1071/2009 - Argus Ferreira Coutinho, matr. nº 888.754- 9 - Período base: 14/02/2003 a 11/02/2008= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2596/1119/2009 - Carlos Aurélio Paiva Camacho, matr. nº 513.206-3 - Período base: 09/09/2004 a 07/09/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/9663/1702/2009 - Celeste Leite Porto, matr. nº 266.996-8 - Período base: 21/08/99 a 17/08/2009= 06 meses.\r\nProc. nº E-09/10395/1702/2009 - Roberto de Oliveira Santos, matr. nº 266.367-2 - Período base: 02/01/99 a 07/01/2009 = 06 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 869293\r\n"
        ],
        "869312": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/10/2009\r\nFicam convalidados os despachos constantes nos processos abaixo relacionados:\r\nPROCESSOS Nº\r\nNOMES\r\nMATRÍCULAS\r\nDATA DOS DESPACHOS\r\nD.O.\r\nE- 03/001.761/1997\r\nGENY ANDRADE DE BARROS\r\n109.477-0\r\n28/09/99\r\n15/10/99\r\nE- 01/600.281/1997\r\nRISA MARIA MENDES DE CASTRO\r\n517.720-9\r\n17/02/99\r\n09/07/2001\r\nE- 03/5.801.126/1996\r\nANTONIO FERZOLA\r\n167.578-4\r\n18/05/2000\r\n27/10/2000\r\nE- 03/1.500.594/1995\r\nHELENA ALZIRA AMARAL DA SILVA\r\n88.291-0\r\n06/09/2000\r\n27/10/2000\r\nE- 03/1.900.529/1994\r\nMARLUCIA COSTA MARTINS SOARES\r\n51.755-7\r\n06/04/2001\r\n30/10/2001\r\nE- 03/1.000.449/1996\r\nADONIRAM JUDISON MENDES\r\n65.212-3\r\n14/02/2000\r\n20/04/2000\r\nE- 03/4.600.113/1997\r\nANA MARIA ALVIM TOSTES\r\n111.255-6\r\n06/09/2000\r\n27/10/2000\r\nE- 03/5.000.026/1996\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n504.959-8\r\n15/08/2000\r\n07/11/2000\r\nE- 03/2.310.007/199\r\nAURELINA NERI DE FIGUEIREDO\r\n519.181-2\r\n30/06/2000\r\n20/07/2000\r\nE- 03/801.184/1995 \r\nMARISE JOSELIA ABREU MUSSI\r\n73.595-1\r\n03/11/98\r\n08/01/99\r\nE- 03/2.210.189/1998\r\nBERTA LÚCIA BARBOSA NASCIMENTO\r\n153.215-9\r\n20/10/2000\r\n18/12/2000\r\nE- 03/05.379/1995\r\nLAURA AKEMI NAGAE RIBEIRO\r\n48.947-6\r\n17/04/2001\r\n21/12/2001\r\nE- 03/3.300.267/1995\r\nMARIA AUXILIADORA LESSA FARIA\r\n518.341-3\r\n18/12/2000\r\n21/06/2001\r\nE- 03/8.900.035/1998\r\nAPARECIDA DE FREITAS COSTA\r\n1.208.690- 6\r\n20/02/2001\r\n09/07/2001\r\nE- 03/5.302.238/1996\r\nOLIVIA IGNÊS DE CARVALHO GONÇALVES\r\n185.899-2\r\n09/01/2001\r\n09/07/2001\r\nE- 03/1.120.013/1997\r\nNANCI XAVIER RODRIGUES DOS SANTOS\r\n507.439-8\r\n05/01/2001\r\n15/04/2002\r\nE- 03/5.400.332/1995 \r\nLÊDA APARECIDA ALVES RAYES\r\n506.159-3\r\n23/12/98\r\n28/04/99\r\nE- 03/11.400.279/1999\r\nSHEILA MACHADO DA COSTA\r\n519.838-7\r\n29/06/2000\r\n20/07/2000\r\nE- 03/8.010.017/1997\r\nMARIA IGNEZ GAMA DA FONTE\r\n183.185-8\r\n23/01/2001\r\n09/07/2001\r\nE- 03/1.701.000/1995\r\nLUÍSA HELENA PINHEIRO FAGUNDES\r\n64.938-4\r\n26/01/2001\r\n09/07/2001\r\nE- 03/5.701.823/1995\r\nMARLY CECÍLIA FIGUEIREDO VIEIRA\r\n666.089-8\r\n31/05/2000\r\n26/06/2000\r\nE- 03/5.900.931/1995\r\nANA LUCIA GOMES DE CARVALHO\r\n51.740-9\r\n14/04/1999\r\n26/05/99\r\nE- 03/2.600.167/1996\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FRAGOSO DE OLIVEIRA\r\n501.623-3\r\n03/11/98\r\n12/05/99\r\nE- 03/800.893/A/1995\r\nIRACEMA SOARES LOUREIRO\r\n513.894-6\r\n04/06/2001\r\n04/09/2001\r\nE- 03/7.300.077/1996\r\nMARIA ANGELINA MARTINS \r\n159.972-9\r\n23/08/2000\r\n06/10/2000\r\nE- 03/3.000.018/1997\r\nNILDA MARIA NEVES\r\n72.777-6\r\n16/08/99\r\n15/09/99\r\nE- 03/4.100.680/1995\r\nMARLENE MEDEIROS PIMENTA\r\n49.388-2\r\n20/11/2000\r\n22/01/2001\r\nE- 03/1.701.596/1992\r\nLÚCIA MARIA SALES DE MATOS\r\n73.973-0\r\n09/01/2001\r\n09/07/2001\r\nE- 03/2.700.126/1995\r\nELISABETE VALADARES PERIL\r\n76.730-1\r\n15/09/98\r\n22/12/98\r\nE- 03/10.102.020/1999\r\nAMERISA MARIA REZENDE DE CAMPOS\r\n54.137-5\r\n16/11/2000\r\n11/12/2000\r\nE- 03/10.002.865/1995\r\nMARIA HELENA TERRA DE QUEIROZ\r\n93.411-7\r\n30/08//2004\r\n16/11/2004\r\nE- 03/8.601.172/1995\r\nMARILENE FERNANDES FERREIRA\r\n77.078-4\r\n13/09/98\r\n21/01/99\r\nE- 03/10.002.129/1997\r\nSANDRA SANT'ANNA DOS SANTOS\r\n516.958-6\r\n26/09/2000\r\n21/11/2000\r\nE- 03/10.002.474/1997\r\nHERCILIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n151.960-2\r\n06/09/2000\r\n06/10/2000\r\nE- 03/8.600.153/1995\r\nPRESCILIANA VITAL GOMES DE BARROS\r\n93.122-0\r\n02/12/1998\r\n21/01/99\r\nE- 03/1.200.090/1990\r\nNEUSA MARIA SOUSA DE MENDONÇA\r\n154.590-4\r\n11/07/2000\r\n27/07/2000\r\nE- 03/4.100.450/1995\r\nMARIA CÉLIA DE MIRANDA MARCATE\r\n516.102-1\r\n08/06/2000\r\n06/07/2000\r\nE- 03/5.903.263/1993\r\nCONCEIÇÃO ARÊAS MOTTA\r\n666.058-3\r\n05/01/2001\r\n09/07/2001\r\nE- 03/1.002.682/1995\r\nARMANDO PINTO VALENTE\r\n86.373-8\r\n14/12/2000\r\n21/06/2001\r\nE- 01/04.484/1995\r\nMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA\r\n516.376-1\r\n13/12/2000\r\n09/07/2001\r\nE- 03/6.300.464/1995\r\nSAVA JANDAHIRA XAVIER\r\n662.672-5\r\n09/11/98\r\n26/05/99\r\nE- 03/1.701.253/1995\r\nMARGARIDA TAVARES\r\n64.847-7\r\n10/04/2001\r\n06/08/2001\r\nE- 03/2.300.051/1995\r\nNILZA ALONSO RIBEIRO\r\n77.417-4\r\n15/01/2001\r\n09/07/2001\r\nE- 03/1.701.133/1995\r\nGECILDA DA SILVA VIEGAS\r\n519.133-3\r\n19/05/1999\r\n22/06/99\r\nE- 03/4.300.035/1997\r\nMARIA DO AMPARO SILVA GOUDARD\r\n514.666-7\r\n26/12/2000\r\n09/07/2001\r\nE- 03/3.900.051/1995\r\nTEREZA MAYSA PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n32.235-0\r\n22/05/2000\r\n26/06/2000\r\nE- 03/28.892/1994\r\nADENAIR ANDRADE DE JESUS \r\n158.564-5\r\n24/01/2002\r\n13/03/2002\r\nE- 03/3.700.342/1995\r\nMARIA LUCIA BARBOSA SALGADO\r\n110.496-7\r\n04/10/2000\r\n21/11/2000\r\nE- 03/1.600.279/1996\r\nIDALICE GUERRA E SILVA\r\n511.826-0\r\n25/07/2000\r\n28/08/2000\r\nE- 03/1.500.142/1995\r\nBERNADETE BRAGA LIMA\r\n49.039-1\r\n12/09/2000\r\n27/10/2000\r\nE- 03/6.900.269/1996\r\nMARILDA DOS SANTOS RODRIGUES \r\n76.343-3\r\n03/12/1999\r\n27/12/99\r\nE- 03/2.600.281/1990\r\nJOANNA RODRIGUES CARRERETH\r\n55.441-0\r\n27/11/1998\r\n08/01/99\r\nE- 03/7.100.219/1996\r\nMARIA DE LOURDES SOUZA MELLO\r\n25.721-2\r\n29/09/1998\r\n21/01/99\r\nId: 869312\r\n"
        ],
        "869341": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            " CONSELHO SUPERIOR\r\nDE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\nDESPACHO DO CONSELHO\r\n.2009\r\nORIGINAL, levando em consideração, principalmente, o descumprimento da carga horária mínima prevista na legislação que dispõe sobre a carreira de Fiscal de Rendas do Estado do Rio de Janeiro, a saber - Lei Complementar nº 69, de 19.11.1990, tendo em vista a decisão constante do processo administrativo nº E-04/010.129/2009.\r\nId: 869341\r\n"
        ],
        "869347": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n10/11/2009\r\nReconheço a dívida no valor de R 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da pensionista MARIA EMÍLIA DE OLIVEIRA, matrícula 944.202-1, referente a pensão no período de janeiro a dezembro/2007, incluindo o 13º salário. \r\nId: 869347\r\n"
        ],
        "869355": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "DE 10/11/2009\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de ARYTON JOSÉ LACOMBE, matrícula nº 1.152.324-8, como Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 27/04/1984, e refixados com efeitos a contar de 16/01/1990 e de 22/06/2001.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de OLIVÉRIO CECÍLIO MADEIRA, matrícula nº 74.632-1, como Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira “Especial”, referência 36, com efeitos a contar de 25/11/1988, e refixados com efeitos a contar de 01/11/1989, 16/01/1990 e como Artífice Nível Médio 1º grau, com efeitos a contar de 01/07/1994.\r\n- Refixados os proventos mensais de inatividade de RONALDO COELHO DA SILVA, matrícula nº 113.147-3, como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n- Refixados os proventos mensais de inatividade de EDUARDO LARANJEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 119.218-6, como Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de DOMINGOS NUNES BENTO, matrícula nº 122.242-1, como Detetive de 2ª Classe, com efeitos a contar de 10/11/1995, e refixados como Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 264.586-9, como Motorista Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/10/1996, e refixados como Investigador Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ OTAVIO SANTOS BRAGA, matrícula nº 140.938-2, como Operador Policial de Telecomunicações de 1ª Classe, com efeitos a contar de 02/04/1998, e refixados como Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de IARA DA SILVA GUALHANONE, matrícula nº 191.367-2, como Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, com efeitos a contar de 23/08/2002, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 20/12/2002. \r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 142.430-8, como Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 30/10/2002, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 10/12/2002.\r\n\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de DIOGENES BORGES CALDAS, matrícula nº 146.621-8, como Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/07/2003.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de SÉRGIO RIBEIRO GOUVEA, matrícula nº 178.874-4, como Técnico Policial de Necropsia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 19/12/2003.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 513.695-7, como Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 02/10/2007. \r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de WELDOM MATOS DE AZEVEDO, matrícula nº 174.539-7, como Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 19/03/2009, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 15/04/2009. \r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIA HELENA PEREIRA NUNES, matrícula nº 193.484-3, como Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 06/10/2009. \r\nId: 869355\r\n"
        ],
        "869397": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 04.11.2009\r\n, mat. 192.611-2. Torno sem efeito o despacho de 29/10/2009, publicado no D.O. de 03/11/2009.\r\n, mat. 181.214-8. Torno sem efeito o despacho de 29/10/2009, publicado no D.O. de 03/11/2009.\r\nId: 869397\r\n"
        ],
        "869400": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 09/11/2009\r\nProc. nº E-21/981.577/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2009, homologo e adjudico a prestação de serviços em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA no valor total de R 817.600,00 (oitocentos e dezessete mil e seiscentos reais) para aquisição de cestas natalinas para atender aos servidores desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProc. nº E-21/918.202/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Carta Convite nº 015/2009, homologo e adjudico a prestação de serviços em favor da empresa CLEITON DE SOUZA ANTUNES no valor total de R 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais) para a Reforma com Adequação dos Módulos da Administração de Gericinó para atender as necessidades da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 869400\r\n"
        ],
        "869402": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n15/10/2009\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o contido no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 100.000,00(cem mil reais), a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, com fulcro no art. 26, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2009.\r\nId: 869402\r\n"
        ],
        "869410": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.11.2009\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 28.09.2009\r\nOnde se lê: E-21/926.028/2009.\r\nLeia-se: E-21/926.028/2008.\r\nD.O. DE 09.11.2009\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 28.09.2009\r\nOnde se lê: E-21/910.079/2009.\r\nLeia-se: E-21/910.074/2008.\r\nId: 869410\r\n"
        ],
        "869411": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2009\r\ncom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 869411\r\n"
        ],
        "869452": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            " DO CHEFE\r\nMARCO MACIEL DE SOUZA, matrícula nº 257.925-8 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 12/02/1991 a 10/02/1996.\r\n- RUY RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 184.885-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 02/05/1991 a 29/04/1996.\r\nId: 869452\r\n"
        ],
        "869457": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 09/11/2009\r\nMANOEL FRANCISCO DA SILVA NETO, matrícula nº 263.644-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 10/06/2007.\r\n, matrícula nº 177.227-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/01/2009.\r\n, matrícula nº 178.812-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 03/11/2008.\r\n, matrícula nº 177.398-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 30/01/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nDE 10/11/2009\r\n, matrícula nº 1.004.391-7, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 03/09/2008.\r\n, matrícula nº 265.497-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/06/2008.\r\n, matrícula nº 0.004.443-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 11/04/2008.\r\n, matrícula nº 1.004.421-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 02/09/2008.\r\n, matrícula nº 180.052-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 22/11/2004. \r\nNILZA VALQUÍRIA OLIVEIRA LUCAS, matrícula nº 834.835-1, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\nLUIS FERNANDO FERNANDES NOGUEIRA, matrícula nº 265.546-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/06/2008.\r\nLUIZ CHRISTINO PONTES PICANÇO, matrícula nº 264.057-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 25/09/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 869457\r\n"
        ],
        "869460": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/11/ 2009\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nOnde se lê: Proc. n° E-03/300389/2009\r\nLeia-se: Proc. n°E-10/400325/2009\r\nId: 869460\r\n"
        ],
        "869472": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "\r\nJANEIRO\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº TCE/304895-4/02 - HÉLIO DE OLIVEIRA R.DA SILVA.\r\nProc. nº TCE/304977-8/02 - GILBERTO JOSÉ X.CARDOSO.\r\nProc. nº TCE/304983-7/02 - HERMETTE JULIO SOCCI.\r\nProc. nº TCE/305061-2/02 - ISABEL MARTINS DE ALMEIDA RAMOS.\r\nProc. nº TCE/305067-6/02 - CLEIA SIQUEIRA.\r\nProc. nº TCE/305081-2/02 - ELIZABETH DALE.\r\nProc. nº TCE/305129-0/02 - EUNICE SALOMÃO SAFE.\r\nProc. nº TCE/305238-7/02 - IRENE MARIA DA SILVA.\r\nProc. nº TCE/305652-7/02 - ARACY BERNA.\r\nProc. nº TCE/306814-4/02 - JORGE MARANHÃO VIEIRA DA CUNHA.\r\nProc. nº TCE/306935-4/02 - FRANCISCA FIQUEIREDO GUIMARAES.\r\nProc. nº TCE/301355-7/09 - ANA ENCARNAÇÃO F. WILLNER.\r\nDE 05/10/2009\r\nProc. nº TCE/304913-2/02 - MARLENE TEIXEIRA D'AVILA.\r\nProc. nº TCE/304945-5/02 - MARCIO LUIZ RAPOSO CORREA LAGE.\r\nProc. nº TCE/305033-5/02 - ORLANDO SILVA.\r\nProc. nº TCE/305080-8/02 - MARIA REGINA C.ZERKOWSKI.\r\nProc. nº TCE/305167-2/02 - MARCUS VINICIUS R.P. DE JESUS.\r\nProc. nº TCE/305221-4/02 - MARIA NINA F. DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº TCE/305234-1/02 - OSWALDO EURICO C. VIANNA GABRIEL.\r\nProc. nº TCE/305235-5/02 - MARIA LUCIA R.GABRIEL.\r\nProc. nº TCE/305351-5/02 - MARCELO BOSCO C.RODRIGUES.\r\nProc. nº TCE/305277-3/02 - NOECIR COE DOS SANTOS.\r\nProc. nº TCE/305362-4/02 - REGINA COELI DA S. BENEVENUTO.\r\nProc. nº TCE/305486-6/02 - REGINA LUCIA DE C. ROSEMBURG.\r\nProc. nº TCE/305791-9/02 - REGINA LÚCIA M.LEUBECK. \r\nProc. nº TCE/301125-0/09 - NEYDE MOSQUERA ALCANTARA.\r\nProc. nº TCE/301269-2/09 - ORLANDO REIS LUIZ LIBERTI.\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº TCE/305626-8/02 - SYLVIA MARIA ROXA N. DE OLIVEIRA. \r\nProc. nº TCE/306092-8/02 - ROSANE CANELA PAIS.\r\nProc. nº TCE/307353-7/02 - SONIA MARIA DE OLIVEIRA E CRUZ.\r\nProc. nº TCE/301018-1/09 - RENATO BENTO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº TCE/301044-0/09 - ROGERIO GANNS LESPINASSE.\r\nProc. nº TCE/301469-4/09 - REGINA MARIA OLIVEIRA DA SILVA.\r\nProc. nº TCE/301587-2/09 - SANDRA REGINA EVORA.\r\nProc. nº TCE/301688-2/09 - SERGIO ANTONIO DE B.GUIMARÃES.\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº TCE/305209-6/02 - VALQUIR CARDOSO VIEIRA.\r\nProc. nº TCE/305219-1/02 - CONCEIÇÃO SILVA COSTA.\r\nProc. nº TCE/305232-3/02 - WALDIR LEAL DE CARVALHO.\r\nProc. nº TCE/305245-0/02 - YOLANDA NOGUEIRA SANTOS.\r\nProc. nº TCE/305320-6/02 - WILSON JOSÉ DE MOURA.\r\nProc. nº TCE/305349-2/02 - ZILNEU MATTOZO PONTES.\r\nProc. nº TCE/305350-1/02 - ZULMIRA AMARAL.\r\nProc. nº TCE/305566-2/02 - THEREZA REGINA B.DA COSTA PINTO.\r\nProc. nº TCE/305658-1/02 - YEMAR WARTING COSTA.\r\nProc. nº TCE/305661-8/02 - YOLANDA SOARES FERREIRA.\r\nProc. nº TCE/305789-6/02 - VERA MARIA DA NOBREGA FREIRE.\r\nProc. nº TCE/305872-9/02 - ZENEZIO ROCHA.\r\nProc. nº TCE/305879-7/02 - WALDYR GONÇALVES.\r\nProc. nº TCE/306079-6/02 - YVONNE SOARES E SILVA.\r\nProc. nº TCE/306337-6/02 - ARMANDO ROMERO M. COSTA.\r\nProc. nº TCE/306565-5/02 - THEREZINHA TEIXEIRA P. DE CARVALHO. \r\nProc. nº TCE/307205-4/02 - YOLANDA FONSECA DO N.FEITOSA.\r\nProc. nº TCE/307341-4/02 - VERA LUCIA DE F. CARVALHO.\r\nProc. nº TCE/306483-1/02 - VERA MARIA PENNA.\r\nProc. nº TCE/301017-7/09 - WILSON ARAUJO FÉLIX.\r\nProc. nº TCE/301653-7/09 - VERA MARIA E.BRITTO SANCHES.\r\nId: 869472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869474": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nJANEIRO\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº TCE/305407-0/02 - HUDSON VENTURA\r\nProc. nº TCE/306021-9/02 - GRACIANO DE SOUZA C.VERAS.\r\nProc. nº TCE/306324-9/02 - ERIVALDO PEREIRA MALLMANN\r\nProc. nº TCE/306363-5/02 - FREDERICO LEAL COELHO.\r\nProc. nº TCE/306365-3/02 - GALBA ARAUJO ARAGÃO.\r\nProc. nº TCE/306520-5/02 - LIVIA SYLVIA BRAGA E COSTA. \r\nProc. nº TCE/306975-4/02 - FERNANDO RAMOS DE BARROS.\r\nProc. nº TCE/300169-7/03 - JAIR PEREIRA BACELLAR.\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº TCE/304778-0/02 - ROBERTO FABIANO DA SILVA.\r\nProc. nº TCE/305037-1/02 - TITAO YAMAMOTO. \r\nProc. nº TCE/305058-5/02 - ROBERTO JOSÉ Q.A.DE SOUZA.\r\nProc. nº TCE/305075-3/02 - SERGIO LUIZ KARLINSKI.\r\nProc. nº TCE/305115-9/02 - SONIA MARIA M. A. MIRANDA.\r\nProc. nº TCE/305142-2/02 - SOLEMAR ORTEGA TERRA.\r\nProc. nº TCE/305175-9/02 - TÂNIA REGINA PEREIRA FERREIRA. \r\nProc. nº TCE/305205-0/02 - JAROSLAV POUSTKA.\r\nProc. nº TCE/305222-8/02 - SULY BRUZZI PORTELLA SANTOS.\r\nProc. nº TCE/305363-8/02 - SOFIA TORRES DA SILVA.\r\nProc. nº TCE/305456-1/02 - SONIA MARIA LOPES MONTEIRO.\r\nProc. nº TCE/305490-7/02 - ROSANIA PICONE SOARES SALUM.\r\nProc. nº TCE/305535-3/02 - ROSALIA MARIA P. PERISSÉ.\r\nProc. nº TCE/305675-9/02 - SHIRLEY ALVES LEMOS.\r\n.\r\nProc. nº TCE/305709-6/02 - ROBERTO LANSILOTTI MACEDO.\r\nProc. nº TCE/306399-4/02 - SERGIO VICTOR P. IGREJAS LOPES.\r\nProc. nº TCE/306497-2/02 - THEREZA MARIA SOARES SILBERT.\r\nProc. nº TCE/306585-5/02 - ROMULO DA COSTA MATTOS JUNIOR.\r\nProc. nº TCE/306668-3/02 - REGINA MARIA DE O. J.DOS SANTOS.\r\n.\r\nId: 869474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869476": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/10/2009\r\neste Pedido de Dispensa de Inscrição para os estabelecimentos filiais abaixo discriminados, pertencentes à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, Inscrição Estadual nº 81.613.524, ficando o mencionado estabelecimento centralizador responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 38 a 45 da Resolução SEF nº 2861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\nAC ABRAÃO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0678-79\r\n7 - Fundos - Angra dos Reis - RJ \r\nCEP 23943-535\r\nAC ACADEMIA MILITAR DE AGULHAS NEGRAS\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0801-15\r\nAv. Tiradentes, s/nº - Resende - RJ - CEP 27521-290\r\nAC AEROPORTO SANTOS DUMONT\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0647-72\r\nPraça Senador Salgado Filho, s/nº - Rio de Janeiro - CEP 20021-340\r\nAC AEROPORTO TOM JOBIM\r\nCNPJ Nº 34.028.316/2566-80\r\nAv. Vinte de Janeiro, s/nº - 3º andar - Setor A/B/C - Rio de Janeiro - CEP 21941-570\r\nAC AFONSO CAVALCANTI\r\nCNPJ Nº 34.028.316/6777-82\r\n58 - 2º andar - Rio de Janeiro \r\nCEP 2021-970\r\nRA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3252-40\r\n108 - loja 2 e 3 - São Gonçalo - RJ \r\nCEP 24710-450\r\nPOLIS\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0649-34\r\n9 - loja B - Teresópolis - RJ - CEP 25961-143\r\nAC ANCHIETA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0650-78\r\nAv. Nazaré, 2408 - loja F e G - Rio de Janeiro - CEP 21645-010\r\nAC ANDARAÍ\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0651-59\r\n922 A - Rio de Janeiro - CEP 20540-004\r\nAC ANGRA DOS REIS\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0652-30\r\n142 - Angra dos Reis - RJ - CEP 23900-000\r\nId: 869476\r\n"
        ],
        "869481": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "DE 06.11.2009\r\nProc. nº E-03/10.100.939/2006 - ELIANE DOS SANTOS BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.605-3. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 05.05.2008 a 04.05.2010.\r\nProc. nº E-03/1.800.203/96 - MAGALY FERREIRA POUBEL JARDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 283.311-9. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 08.11.2007 a 07.11.2009.\r\nId: 869481\r\n"
        ],
        "869495": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09/11/2009\r\nProc. nº E-12/661.786/2009 - INDEFIRO o abono de permanência da servidora Márcia de Freitas Castro Chagas, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.911-6.\r\nId: 869495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869499": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.11.2009\r\n- IVANA ALVES MACHADO, matr. nº 34338-4 - DEFIRO o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 869499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869500": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 09.11.2009\r\n- FICAM fixados, a contar de 18/09/2009, os proventos mensais da inativa MARIA ANGELA LOBÃO DOS SANTOS, matr. nº 5221-7, Professor Assistente, aposentada através da Portaria SRH nº 446/2009, publicada no D.O. de 18/09/2009.\r\n- SERGIO FERREIRA LOPES, matr. 33855-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE, no período de 02/05/74 a 22/09/77, totalizando 1.240 dias de exercício e ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 23/09/77 a 28/02/91 e de 21/07/94 a 31/07/94, totalizando 4.918 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 20/10/2009, publicado no D.O. de 22/10/2009.\r\nId: 869500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869523": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.11.2009\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2009, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (LEFLUNOMIDE - 20 MG COMPRIMIDO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 2.008.800,00 (dois milhões, oito mil e oitocentos reais).\r\nId: 869523\r\n"
        ],
        "869524": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            " Processo nº E-08/005.901/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (ATORVASTATINA 10 MG; ATORVASTATINA CÁLCICA 20 MG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, nos itens 1 e 2, perfazendo a licitação o valor total de R 3.240.462,80 (três milhões, duzentos e quarenta mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nId: 869524\r\n"
        ],
        "869527": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/11/2009\r\nProcesso nº E-17/100.321/2009 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação - IL nº 005/2009 (DF), com base no inciso II do art. 25, c/c o inciso III do art. 13 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor de VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS, referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA PARA ASSESSORAR O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DA CEDAE”, no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).\r\nId: 869527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869528": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/11/2009\r\nProcesso nº E-17/102.122/2009 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação - IL nº 001/2009 (OUG- DP), com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL - INDG, referente ao “SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA APRIMORAMENTO DA GESTÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE DA CEDAE”, no valor de R 416.840,00 (quatrocentos e dezesseis mil oitocentos e quarenta reais).\r\nId: 869528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869529": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/10/2009\r\nProcesso nº E-17/102.528/2009 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação - DL n° 033/2009 - (DF), com base no inciso IV, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL AOS SETORES DA CEDAE”, no valor total de R 5.543.896,77 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e três mil oitocentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 869529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869538": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            " \r\nREGIÃO CENTRO SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n04/11/2009\r\nProc. nº E-03/2.210.808/2009 - MARCELLE NEIVA DE ANDRADE E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.610-4.\r\nProc. nº E-03/5.010.026/99 - MÔNICA DA FONSECA ALVES CÂNDIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.536-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 05.11.2009\r\nCRISTINA MARIA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.695-3, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.593/2009 - EDILEUSA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 279.223-2, período base de 10.12.94 a 08.03.2000.\r\nProc. nº E-03/2.210.545/2009 - EDNA PEREIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.090-9, período base de 13.06.2002 a 29.07.2007.\r\nProc. nº E-03/5.010.048/2003 - EDENIR REGINA DE LIMA NEVES CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.415-0, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/5.010.028/2003 - NAZARÉ DE JESUS MENDES BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.380-6, período base de 13.04.2003 a 21.04.2008.\r\nProc. nº E-03/2.200.210/95 - RITA DE CÁSSIA DE SOUZA PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.078-2, período base de 02.12.99 a 01.12.2004.\r\nProc. nº E-03/8.510.014/2004 - ROGÉRIA OLÍMPIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.128-7, período base de 21.04.2004 a 20.04.2009.\r\nProc. nº E-03/2.200.610/94 - SILVANO JOSÉ MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 238.212-5, período base de 23.08.2004 a 05.10.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.410.061/2001 - LUCIANA FERREIRA FARIA DE MORAIS, mat. nº 5.023.792-4, Prof. Doc. II, período base de 18.10.99 a 17.10.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.276/2008 - MARIA HELENA FERNANDES DE LACERDA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 838.137-8, períodos base de 07.04.99 a 20.05.2004 e de 21.05.2004 a 29.06.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.810/2009 - MARLI VIEIRA DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.289-4, período base de 03.03.98 a 02.03.2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.113/2003 - TELMA DE FÁTIMA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.246-3, períodos base de 09.07.99 a 08.07.2004 e de 09.07.2004 a 05.09.2009. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.010.079/2000 - NAZARÉ DE JESUS MENDES BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.448-6. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos de 01.02.91 a 31.01.96, de 01.02.96 a 24.03.2001 e de 25.03.2001 a 13.04.2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nId: 869538\r\n"
        ],
        "869539": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "\r\nMÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/11/2009\r\nProc. nº E-03/10.701.207/2009 - LÉA DA ROCHA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 41.483-9.\r\nProc. nº E-03/10.701.206/2009 - LÉA DA ROCHA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.337-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 869539\r\n"
        ],
        "869540": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 04/11/2009\r\nProc. nº E-03/7.800.021/90 - MARIA CRISTINA QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 160.028-7, período base de 04/04/2002 a 03/04/2007.\r\nProc. nº E-03/1.601.448/86 - MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES MELENGATE, Servente, mat. nº 166.717-9, período base de 06/07/2004 a 24/07/2009.\r\nProc. nº E-03/7.800.114/96 - REGINA HELENA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.595-5, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/3.310.088/98 - MARIA RITA MORAES FERREIRINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 195.009-6, período base de 24/10/2004 a 23/10/2009.\r\nProc. nº E-03/7.300.023/95 - JANETE DE SOUZA NEVES VOGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.871-1, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.820.024/02 - SAMUEL PEREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.598-7, período base de 10/07/2004 a 09/07/2009.\r\nProc. nº E-01/106.020/98 - ROGELIA DE FREITAS VILLAS BOAS, Servente, mat. nº nº 277.154-1, período base de 17/07/2004 a 30/10/2009.\r\nProc. nº E-03/7.820.024/00 - LEA RODRIGUES DA SILVA, Servente, mat. nº 279.199-4, período base de 20/01/2003 a 19/01/2008.\r\nProc. nº E-03/7.820.043/99 - MARLUZA EXPOSTO DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.012-2, período base de 04/09/2004 a 03/09/2009.\r\nProc. nº E-03/7.320.020/00 - ELOISA DE QUEIROZ ARAUJO GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.256-3, período base de 23/06/2004 a 21/08/2009.\r\nProc. nº E-03/7.820.017/04 - MARIA DAS GRAÇAS LESSA QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 838.034-7, período base 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/6.610.083/00 - MARIENE DA SILVA RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.000.066-0, período base de 07/03/2004 a 04/06/2009.\r\nProc. nº E-03/6.610.027/01 - ALVACIR DA SILVA LIMA, Merendeira, mat. nº 5.000.089-2, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.610.039/00 - DEBORA CYPRIANO MENDES, Agente AdmBiblioteca, mat. nº 5.000.091-8, período base de 07/03/2004 a 05/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.320.014/99 - AURELIANA DRIUSSO VOGAS MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.135-3, período base de 26/03/2004 a 25/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.320.039/99 - JOÃO BATISTA SOARES FILHO, Enc. Jardinagem, mat. nº 5.000.147-8, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.310.087/09 - SEBASTIÃO ADRIANO COSTA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 5.000.162-7, período base de 16/04/2000 a 15/05/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.601.646/94 - MARLENE RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.784-4. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 04/04/97 a 03/05/2007.\r\nId: 869540\r\n"
        ],
        "869541": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/11/2009\r\nProc. nº E-03/1.605.249/82 - MARIA APARECIDA FERRO DE MORAES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 73.454-1, período base de 22/01/2004 a 21/01/2009.\r\nProc. nº E-03/2.500.068/97 - KARINA PINHEIRO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.588-2, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.500.214/2002 - MÁRCIA VASNY BARISÃO DE LIMA NIEDER SCHUAB, Prof. Doc. II, mat. nº 815.143-3, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.499/2003-GUILHERME EDUARDO MURY ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.303-0, período base de 28/10/2004 a 27/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.647/2007 - ADRIANA FARIA DE MENDONÇA BENITES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.280-5, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.528/2007 - GILSIMAR VELOZO DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.333-2, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.460/2007 - SERGIO WANDERSON FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.411-6, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.961/2008 - ROSEMAR APARECIDA KLER RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.457-9, período base de 10/08/2004 a 09/08/2009.\r\nProc. nº E-03/3.000.188/96 - MARLENE EMÍLIA PAULA COSTA, Servente, mat. nº 1.202.479-0, período base de 24/10/2004 a 23/10/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.400.149/88 - MARIA DAS GRAÇAS PINTO FERNANDES, Professor Orientador Educacional, mat. nº 195.016-1, período base de 01/04/92 a 31/03/2002.\r\nProc. nº E-03/1.610.143/98 - IVONE CARLOS ALVES NEPOMUCENO DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 244.229-1, período base de 11/12/98 a 10/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.538/2009 - VIVIAN RODRIGUES ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 838.033-9, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.710.013/99 - ROSIVONE ROCHA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.263-1. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 17/09/93 a 16/09/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/3.410.046/2009 - MARIA DE FÁTIMA SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.235-9, período base de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.410.050/2009 - JEREMIAS TRIGO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.241-7, período base de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.620.119/98 - JANETE MUSSI FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.752-2, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89, de 17/09/93 a 16/09/98 e de 15/11/2003 a 14/11/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.558/92 - GISELIA MARIA BRAVO GOMES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 247.222-3, períodos base de 28/05/85 a 27/05/90 e de 01/09/94 a 31/08/2004.\r\nProc. nº E-03/1.620.166/2000 - MÁRCIA DE OLIVEIRA TAVARES, Prof. Doc. II,mat. nº 5.021.737-1, período base de 01/09/94 a 31/08/2009.\r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/2.700.078/97 - MARÍLIA CORRÉA MILLER, Prof. Doc. II, mat. nº 251.108-7. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 03/10/86 a 02/10/91, de 15/10/93 a 14/10/98 e de 13/07/99 a 12/07/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.610.202/98 - ELIZABETH VIEIRALVES CASTRO, Prof.Doc. I, mat. nº 1.169.607-7. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 15/03/79 a 14/03/89 e de 17/09/93 a 16/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/2.510.105/2009 - ROZELI DO CARMO CHRISTANI, Prof. Doc. II, mat. nº 187.366-0.\r\nProc. nº E-03/2.510.108/2009 - GIANALUZA CHRISTIANA DE SOUZA MONNERAT, Prof. Doc. II, mat. nº 230.764-3.\r\nProc. nº E-03/2.510.109/2009 - ROSÂNGELA DAS GRAÇAS MOURA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.202-7.\r\nProc. nº E-03/3.410.083/2009 - MARGARETH CARRILHO SERAFIM DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.570-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.05.2009\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05.05.2009\r\nProc. nº E-03/7.710.090/2007\r\nOnde se lê:... período base de 05/09/94 a 04/09/2004.\r\nLeia-se: ... período base de 15/09/94 a 14/09/2004.\r\nD.O. DE 01.10.2009\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22.09.2009\r\nProc. nº E-03/2.510.096/2009\r\nOnde se lê: ... ELIETE DE CARVALHO COAMPOS STROLIGO...\r\nLeia-se: ... ELIETE DE CARVALHO CAMPOS STROLIGO...\r\nId: 869541\r\n"
        ],
        "869542": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/11/2009\r\nProc. nº E-03/2.000.534/94 - VERA LÚCIA PINTO DE AGUIAR, Servente II, mat. nº 276.479-3, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.831/2002 - SONIA HELOISA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 253.107-7, período base de 25/10/2002 a 24/10/2007. \r\nProc. nº E-03/11.400.492/2008 - LUIZ ALBERTO WIECHERS GROSSI, Prof. Doc. I, mat. nº 237.697-8, período base de 30/07/2004 a 29/07/2009.\r\nProc. nº E-03/1.120.048/99 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.793-5, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009. \r\nProc. nº E-03/8.300.047/95 - MARIA ARLETE ESTEVES ARAUJO, Servente II, mat. nº 1.202.734-8, período base de 02/08/2002 a 30/09/2007.\r\nProc. nº E-03/8.300.025/94 - ROSA FARACO DE OLIVEIRA, Merendeira II, mat. nº 278.046-8, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.401.044/2009 - VÂNIA BEATRIZ BRAUN BORDIGNON, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.120-4, períodos base de 31/05/95 a 14/06/2000 e de 15/06/2000 a 14/06/2005.\r\nProc. nº E-03/2.000.384/95 - DENISE SOUTO PONTE, Prof. Doc. I, mat. nº 234.317-6, períodos base de 20/04/95 a 19/04/2000 e de 20/04/2000 a 19/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.000.223/96 - SUELI MARIA COSTA REZENDE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.375-4, períodos base de 12/05/99 a 11/05/2004 e de 12/05/2004 a 10/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.000.307/96 - GILDA DE OLIVEIRA LEITÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.741-4, período base de 15/06/99 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/1.100.206/94 - ELIANE DE ALMEIDA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 208.702-1, período base de 20/09/97 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.120.123/98 - SHEILA REGINA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 230.314-7, período base de 01/03/98 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.700/2005 - JOHN ROBSON DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.778-9, períodos base de 16/06/90 a 15/06/95 e de 24/10/2000 a 23/10/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.010.318/2009 - NADIA MARIA FURTADO PINHEIRO Prof. Doc. I, mat. nº 230.877-3. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 16/03/88 a 15/03/93 e de 14/08/97 a 13/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.010.175/2009 - ROZONY DUTRA DOMINGUES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.208-5, períodos base de 22/05/85 a 21/05/90, de 22/05/90 a 21/05/95, de 22/05/95 a 21/05/2000 e de 22/05/2000 a 21/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.010.243/2009 - LUIZ ANTONIO ALVES DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 194.619-3, períodos base de 01/04/87 a 31/03/92, de 30/09/93 a 08/12/98, de 09/12/98 a 02/01/2004 e de 03/01/2004 a 02/01/2009.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.401.027/2009 - ISABELA BRAGA LOUREIRO DE SÁ RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 953.340-7.\r\nProc. nº E-03/11.401.030/2009 - ISABELA BRAGA LOUREIRO DE SÁ RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.658-6.\r\nProc. nº E-03/11.401.028/2009 - TAÍS D'ÁVILA BONFANTE SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.342-6.\r\nProc. n.º E-03/11.401.029/2009 - JALILIE ANDRIES NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.189-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 869542\r\n"
        ],
        "869555": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.11.2009\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, à favor da CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGATO. S/A, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), conforme autorização do Sr. Subsecretário de Estado, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 869555\r\n"
        ],
        "869567": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 06/11/2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da INVITROGEN BRASIL LTDA, no valor de R 8.265,30 (oito mil duzentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos), com fulcro no art. 25, I do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 869567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869571": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nESTADO DO RIO DEJANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/316.320/2009 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 25/2009, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, pelo valor total de R 250.774,00 (duzentos e cinquenta mil setecentos e setenta e quatro reais), em favor da empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nId: 869571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869576": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "\r\n.2009\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/11/2009.\r\nId: 869576\r\n"
        ],
        "869602": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 03.11.2009\r\nProc. nº E-23/300004/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Águas de Juturnaíba S/A, no valor de R 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), referente ao mês de agosto de 2009, para atender despesa complementar com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 869602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869603": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 05.11.2009\r\nProc. nº E-23/300102/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR-RIOCARD, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 120.581,00 (cento e vinte mil quinhentos e oitenta e um reais), referente ao mês de novembro de 2009, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300103/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, no valor de R 4.205,40 (quatro mil duzentos e cinco reais e quarenta centavos), para aquisição de Vale Transporte, referente ao mês de novembro de 2009, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300104/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, no valor de R 2.164,40 (dois mil cento e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), referente ao mês de novembro de 2009, do sistema FETRANSCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 869603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869609": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "\r\nDE 03.11.2009\r\nProc. nº E-01/711.783/2004 - LUZIA ELIZABETE DE MEDEIROS, período de 01.01.2004 a 30.04.2004, valor R 99,37.\r\nProc. nº E-03/3.610.770/2009 - LEILA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/3.610.793/2009 - GERALDA IZAIA PEREIRA DA SILVA, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/812.523/2009 - JOÃO BATISTA CIPRIANO SILVA, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/812.522/2009 - LÚCIA MARIA DA COSTA LIMA, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/3.610.747/2009 - CLAUDIA DE SOUZA MACIEL, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/200.815/2007 - LUCIMERE COSTA DA SILVA, período de 01.10.2004 a 31.12.2008, valor R 9.145,72.\r\nProc. nº E-03/3.610.752/2009 - DANILO DA SILVA OLIMPIO, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/3.610.753/2009 - JOANA D'ARC DOS SANTOS, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/3.610.751/2009 - SANDRA GUIMARÃES PACHECO DOS SANTOS, período de 01.09.97 a 31.10.99, valor R 358,60.\r\nProc. nº E-03/3.610.749/2009 - EDILÉA MACHADO SALDANHA, período de 10.05.97 a 31.10.99, valor R 403,00.\r\nProc. nº E-03/3.610.744/2009 - TÂNIA COSTA DA SILVA, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/91.114/2008 - CARLOS ALBERTO HERCULINO, período de 20.02.2007 a 31.10.2008, valor R 3.863,39.\r\nProc. nº E-03/90.556/2008 - ANTONIO MARCOS CORREA PISANI, período de 21.04.2007 a 31.12.2007, valor R 1.254,52.\r\nProc. nº E-03/90.785/2008 - ELINEQUE BAPTISTA DE OLIVEIRA, período de 26.11.2006 a 31.12.2007, valor R 1.725,53.\r\nProc. nº E-03/90.445/2008 - ANTONIO MARCOS MATOS, período de 18.07.2006 a 31.12.2007, valor R 1.982,18.\r\nProc. nº E-03/3.610.748/2009 - ADELAIDE BARCELOS PINTO, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/3.610.746/2009 - MIRIAM VELOSO DE JESUS CARVALHO, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/3.610.773/2009 - SIMONE DA FONSECA, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/3.610.745/2009 - ELIZABETH SILVA DE OLIVEIRA, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/3.610.772/2009 - IDEVANDA ALVES SIMÕES, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/3.610.771/2009 - GENESIO EDUARDO DA SILVA, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/91.494/2008 - JARBAS ABUDE DE CERQUEIRA, período de 01.08.2006 a 31.12.2008, valor R 4.704,80.\r\nProc. nº E-03/91.234/2008 - GERSON CLEMENTE RODRIGUES, período de 18.10.2008 a 31.10.2008, valor R 140,59.\r\nProc. nº E-03/90.363/2008 - OLÍVIA VIEIRA DE ARAÚJO, período de 01.03.2007 a 31.12.2007, valor R 1.780,00.\r\nProc. nº E-03/90.682/2008 - CLAUDIOLINDO VICTORINO JORGE FILHO, período de 06.11.2006 a 31.12.2007, valor R 1.702,26.\r\nProc. nº E-01/715.170/2001 - ELOISA LUQUES CORREA PACHECO, período de 01.04.2002 a 31.10.2005, valor R 1.264,53.\r\nProc. nº E-03/5.410.456/2005 - RAFAEL JÚLIO DE FREITAS GUINA FACHINA, período de 01.01.2005 a 31.08.2005, valor R 634,64.\r\nProc. nº E-01/708.707/2001 - MIGUEL JOSE RAUL LIMA, período de 01.02.2005 a 30.06.2008, valor R 2.311,19.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 869609\r\n"
        ],
        "869613": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/142.179/2008 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 869613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869617": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/11/2009\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 05/11/2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/9.531/2009...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/203.100/2009...\r\nId: 869617\r\n"
        ],
        "869631": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.11.2009\r\nProc. nº E-12/257173/2009 - ADRIANA AUGUSTA DA SILVA MEJIAS, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.186-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 03.06.1996 a 30.03.2002 e de 01.04.2002 a 10.02.2009 a Prefeitura Municipal de Quissama, perfazendo o total de 4629 dias de efetivo exercício desprezando o período de 11.02.2009 a 01.03.2009 prestado a Prefeitura Municipal de Quissama, por ser concomitante com o tempo de serviço do DETRAN/RJ.\r\nProc. nº E-12/347615/2009 - TELMO MACHADO FILHO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/000.271-7. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1992, 1993 e 1995, nos termos do art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 869631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869633": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 11.11.2009\r\no afastamento do Professor matrícula nº 00603-1, no período de 01 de março de 2010 a 01 de março de 2011, para a realização de pós-doutoramento no Exterior, na University of Califórnia Davis, Estados Unidos, sem ônus para a UENF e mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nDE 09.11.2009\r\n, Auxiliar Operacional, matrícula nº 10.287-1. CONCEDO licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período 02(dois) anos, a contar de 19/10/2009, conforme inciso VIII do rt. 19 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nÃO\r\n9\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 30.10.2009\r\nProcesso nº E-26/053.641/2009 - HERVAL MARTINHO FERREIRA PAES\r\n... afastamento do professor...\r\n: ... afastamento do Técnico de Nível Superior...\r\nId: 869633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869634": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/11/2009\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, com base no inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EMPRESA TECH INFO WORKS INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 688.784,00 (seiscentos e oitenta e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais), para aquisição de Sistema Integrado de Bloqueadores de Telefonia Celulares, visando atender as necessidades da Unidade Prisional de Bangu II desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\nId: 869634\r\n"
        ],
        "869637": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\na Empresa E. J. I. Fiel Turismo Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.632.896/0001-10, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-620 e utilizando os veículos de placas: KOJ9339, LPB1720, LKT6947, KNT7357 e LSX1831.\r\nId: 869637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869644": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nProc. nº E-17/204.758/2009 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessário ao prosseguimento da execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/204.265/2004, a cargo da firma CONSÓRCIO UNIÃO SUL., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 09.10.2009\r\nProc. nº E-17/204.154/2008 - Fica AUTORIZADO através de Termo Aditivo de prorrogação e rerratificação, a adjudicação, por Convite ALC nº 08/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14.11.2009, transferindo-se seu término para 13.11.2010, relativo a prestação dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL, INSTALADO NO EDIFÍCIO SEDE/RIO DO DER-RJ, a cargo da firma AIR COOLING ENGENHARIA E INSTALAÇÃO LTDA. \r\n.2009\r\nProc. nº E-17/204.181/2008 - Fica AUTORIZADO através de Termo Aditivo de prorrogação e rerratificação, a adjudicação, homologada pelo Pregão Eletrônico nº 042/2008, com acréscimo pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 08.12.2009, transferindo-se seu término para 07.12.2010, relativo aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, PREVENTIVA E/OU CORRETIVA MENSAL, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DO DER-RJ, a cargo da firma MR-X MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA. \r\nProc. nº E-17/204.312/2008 - Fica AUTORIZADO através de Termo Aditivo de prorrogação e rerratificação, a adjudicação, homologada pelo Pregão Eletrônico nº 044/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 09.12.2009, transferindo-se seu término para 08.12.2010, relativo aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE UM APARELHO DE RAIO X E UMA PROCESSADORA PARA FILME DE RAIO X, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALADOS NA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR, NO EDIFÍCIO SEDE/RIO DO DER-RJ, a cargo da firma MR-X MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA.\r\nDE 09.11.2009\r\nProc. nº E-17/205.086/2009 - APROVO o resultado da Licitação nº 47/2009 na modalidade Tomada de Preços - ALC nº 20/2009, realizada em 05 de novembro de 2009, ADJUDICO a execução das OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NO BAIRRO DA ILHA DO GOVERNADOR, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, à firma MJRE CONSTRUTORA LTDA, pelo valor de R 1.369.677,26.\r\nId: 869644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869649": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2009\r\nEMPRESA: GRUIMARANGE COMERCIO DE ROUPAS ARTIGOS DO VESTUARIO PLÁSTICOS E BAZAR LTDA. Indeferido.\r\nEMPRESA: LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA. Indeferido.\r\nId: 869649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869654": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/135.563/2009 - DEFIRO, de acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 869654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869657": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/139.809/2009 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 869657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869659": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\n09\r\na dispensa de licitação, conforme dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, que tem como despesa a contratação dos serviços de copeira e auxiliar de serviços gerais, referente ao mês novembro no valor de R 3.120,12 (três mil cento e vinte reais e doze centavos), com fulcro no art. 24, inciso XX, da supracitada Lei, nos termos autorização do Sr. Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 869659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869664": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\n09\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro - CIEE, que tem como despesa à contração para concessão de estagiário como complemento curricular de estudante de nível médio e superior, referente ao mês de novembro de 2009, no valor R 10.221,00 (dez mil duzentos e vinte e um reais), estando a presente dispensa amparada no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 869664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869693": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.10.2009\r\nProcesso nº E-08/041/50044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº. 22/2009, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO - ETAPA I - HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA (HCAP), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária as seguintes empresas: NEO STOCK BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., nos itens 01, 03, 04, 05, 07, 08 e 10 com proposta no valor total de R 6.197,89 (seis mil cento e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos); TOP LINE COMERCIAL LTDA-ME., no item 02 com proposta no valor total de R 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais); FÊNIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR., nos itens 06 e 11 com proposta no valor total de R 1.732,00 (hum mil setecentos e trinta e dois reais); TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no item 09 com proposta no valor total de R 3.220,00 (três mil duzentos e vinte reais); O. SILVEIRA DE LIMA INSTRUMENTOS MÉDICO CIRÚRGICO., no item 12 com proposta no valor total de R 8.397,50 (oito mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); LURATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL E HOSPITALAR LTDA., nos itens 13 e 15 com proposta no valor total de R 63.860,00 (sessenta e três mil oitocentos e sessenta reais); HERLAU ATACADISTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 18, 19, 20 e 21 com proposta no valor total de R 23.334,00 (vinte e três mil trezentos e trinta e quatro reais); HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME., nos itens 22, 23 e 24 com proposta no valor total de R 14.048,50 (quatorze mil quarenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nId: 869693\r\n"
        ],
        "869728": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 28.10.2009\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, matrícula nº.930.750-5 Defiro o pedido de concessão de licença especial, pelo período de 28 de outubro a 31 de dezembro de 2009, para realização de curso de aperfeiçoamento profissional no exterior, nos termos do disposto no art. 63, inciso XII da Lei Complementar nº 15/80, e da Resolução PGE nº 1.710, de 11 de novembro de 2002, considerando a aprovação da requerente no estágio confirmatório e a deliberação do Conselho em 27 de outubro de 2009.\r\nId: 869728\r\n"
        ],
        "869734": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.10.2009\r\n. Concedo auxílio funeral. \r\nId: 869734\r\n"
        ],
        "869753": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "DE 11.11.2009\r\nCâmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, por maioria, negou provimento ao JAIRO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS FILHOnos termos do voto do Conselheiro Relator Jorge Luiz Maruche da Cruz, assim ementado: \r\n\r\nEMENTA: TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AGENTE AUXILIAR DE SAÚDE PARA AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, DO IASERJ. IMPOSSIBILIDADE, FACE À PREVISÃO CONSTITUCIONAL DO INCISO II, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL. RECURSO IMPROVIDO, POR MAIORIA.\r\nId: 869753\r\n"
        ],
        "869797": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 965 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nALTERA PARCIALMENTE A PORTARIA DETRO/PRES. Nº 950/09 QUE ESTABELECEU A INTERVENÇÃO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS AUTORIZADOS À EMPRESA RÁPIDO SÃO CRISTÓVÃO LTDA. \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto n.º 3.893/81, e tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E-10/133.239/09,\r\nCONSIDERANDO :\r\n- a incorporação de 4 (quatro) ônibus urbanos pela empresa Rápido São Cristóvão Ltda (RJ-151), conforme consta do processo E-10/141.203/2009; e\r\n- o disposto no parágrafo único do art. 3.º da Portaria DETRO/PRES. Nº 950/09, \r\nRESOLVE:\r\n- REVOGAR parcialmente as requisições indicadas no art.o 1º da Portaria DETRO/PRES. Nº 950/09, no que se refere às linhas N230 Macaé - Quissamã (via Carapebus) “SA”, N495 Campos - Macabuzinho \"SA\" e N215 Macaé - Quissamã (via Estr. de Conceição de Macabu) \"SA\", que serão operadas exclusivamente pela empresa Rápido São Cristóvão Ltda empregando os 4 (quatro) ônibus urbanos incorporados através do processo n° E-10/141.203/2009, com a seguinte distribuição de frota, ficando o 4° veículo como reserva técnica: \r\nLinhas\r\nFrota operacional\r\nN230 Macaé - Quissamã (via Carapebus) “SA”\r\n1\r\nN495 Campos - Macabuzinho \"SA\" \r\n1\r\nN215 Macaé - Quissamã (via Estr. de Conceição de Macabu) \"SA\" \r\n1\r\n- Em conseqüência do disposto no art. 1° da presente Portaria, a empresa Transportadora Macabú Ltda suspenderá a operação das linhas N495 e N215, e a empresa Rápido Macaense Ltda, da linha N230.\r\n- A Diretoria Técnica-Operacional promoverá fiscalização especial para acompanhar o desempenho operacional da empresa Rápido São Cristóvão Ltda.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2009\r\nROGERIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\nPresidente\r\nALTERA A PORTARIA DETRO/PRES N° 799, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- que a conclusão da regulamentação do Serviço de Transporte Complementar em veículos de baixa capacidade permitiu intensificar a fiscalização ao transporte informal rea lizado por veículos não autorizados, restituindo ao sistema regular um volume adicional de passageiros;\r\n- que as empresas permissionárias de transporte coletivo já estão adotando as medidas necessárias para a absorção dessa demanda adicional, realizando investimentos para aquisição de novos veículos para ampliação e renovação das frotas, sendo que tais medidas exigem prazos compatíveis para sua concretização; e\r\n- que o Princípio da Continuidade do Serviço Público deve ser observado e exigido pelo DETRO/RJ em prol da população usuária,\r\n\r\n:\r\n- O art. 1° da Portaria DETRO/PRES nº 799, de 07 de novembro de 2006, passa a ter a seguinte redação:\r\n- As empresas permissionárias de transporte intermunicipal de passageiros por ônibus poderão, mediante expressa autorização do DETRO/RJ, utilizar veículos de outra permissionária de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, ou de empresa autorizatária de fretamento, regularmente cadastrada no DETRO/RJ, ou, ainda, de permissionária / concessionária de outra pessoa jurídica de direito público, para operar suas linhas pelo período mínimo de 30 (trinta) dias e máximo de 360 (trezentos e sessenta) dias por ano calendário, Poderá o DETRO/RJ dispensar modificações no visual dos veículos, atendendo as peculiaridades de cada caso.\r\n- O quantitativo dos veículos locados ou dados em comodato não pode ultrapassar o percentual de 50 % (cinquenta por cento) do total da frota da empresa locatária ou comodatária, bem como de 20% (vinte por cento) da empresa cedente, quando permissionária, desde que, a critério do DETRO/RJ não cause prejuízo à operação de suas linhas.\r\n- Em sendo as empresas, locadoras e locatárias, comodantes e comodatárias, interdependentes economicamente ou sob o controle de um mesmo grupo de pessoas , físicas o jurídicas, poderá o DETRO/RJ aumentar os limites percentuais previstos no parágrafo acima , para atender a demanda existente. \r\n- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2009\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\nPresidente\r\nId: 869797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869804": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nProc. nº E-23/301059/2009 - FÁTIMA CRISTINA DA SILVA COÊLHO, matrícula 173502-6. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão de abono de permanência a partir de 17.10.2009.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDE 20.02.2009\r\nProc. nº E-23/300067/2009 - LUIS PAULO DA SILVA, matrícula 171114-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 09.02.2009, revogando-se o publicado no DOERJ de 27.02.2009.\r\nDE 04.11.2009\r\nProc. nº E-22/301557/1997 - JORGE REYNALDO LARCHER MANSON, matrícula 175315-1. AUTORIZO a contagem de 09 meses de licença-prêmio referente aos períodos de 03.08.1993 a 02.10.1998, 03.10.1998 a 31.10.2003 e 01.11.2003 a 30.10.2008.\r\nProc. nº FEEM-001923/1990 - DURVAL DELGADO ALVES, matrícula 171536-6. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 01.10.2001 a 29.09.2006.\r\nProc. nº E-23/300432/2008 - LÉA PINTO DE SOUZA, matrícula 170765-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 24.07.2008, revogando-se o despacho de 14.08.2008, publicado no DOERJ de 18.08.2008.\r\n, matrícula 174593-4. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 398 dias de tempo de serviços prestados ao Ministério do Exército.\r\nProc. nº. E-23/301140/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO SILVA, matrícula 174863-1. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 880 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nProc. nº E-23/300328/2008 - NILCÉA BASTOS TÁVORA, matrícula 173661- 0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 01.09.2008, revogando-se o despacho de 03.09.2008, publicado no DOERJ de 09.09.2008.\r\nProc. nº E-23/300599/2008 - IRINETE MARIA MACHADO, matrícula 171563-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 08.10.2008, revogando-se o despacho de 21.10.2008, publicado no DOERJ de 31.10.2008.\r\nProc. nº E-12/111069/1993 - VERA TEREZA GUILHERME FALCÃO, matrícula 175092-6. AUTORIZO a contagem de 06 meses de licença-prêmio referente aos períodos de 01.09.1998 a 29.08.2008.\r\nDE 11.11.2009\r\nProc. nº E-23/300461/2008 - ROSANE ERBISTE RIBEIRO, matrícula 173399-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 04.08.2008, revogando-se o despacho de 06.08.2008, publicado no DOERJ de 08.08.2008.\r\nId: 869804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869831": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "DE 10.11.2009\r\nProc. nº E-03/8.539/2009 - RAQUEL BARREIROS DE OLIVEIRA LEME DOS SANTOS, CIC: 230.234.497-91.\r\nProc. nº E-01/124.356/2009 - REGINA CELI BARCA SIQUEIRA, CIC: 494.310.307-30.\r\nProc. nº E-03/6.333/2009 - CARLOS AUGUSTO MULER PERES, CIC: 804.531.207-68.\r\nProc. nº E-03/8.274/2009 - MAURICIO JOSÉ LEAL ROCHA, CIC: 007.521.697-34.\r\nProc. nº E-03/8.391/2009 - ERNANI DE FRAGELLI FIGUEIREDO, CIC: 030.647.437-91.\r\nProc. nº E-03/ 7.882/2009 - MARIA LÚCIA PORTELA MARTINS, CIC: 221.580.067-49.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL\r\nId: 869831\r\n"
        ],
        "869853": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27.10.2009\r\n03 (três) meses\r\nProc. nº E-08/603191/1997 - MARIZE JACOMETTI FONTES, Téc. de Lab., matr. nº 286.245-6, referente ao período base de 11/01/1990 a 09/01/1995, num total de 180 dias.\r\n09 (nove) meses\r\nProc. nº E-08/5710/1988 - ALCENDINO DE ALMEIDA JUNIOR, Médico, matr. nº 185.245-8, referente ao período base de 15/06/1981 a 10/06/1996, num total de 540 dias.\r\nProc. nº E-08/501701/1985 - FERNANDO PINTO CAVALCANTE D'ABUQUERQUE, Médico, matr. nº 182.813-6, referente ao período base de 24/03/1980 a 20/03/1995, num total de 540 dias.\r\nAutorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas, dos servidores acima mencionados.\r\nDE 28.10.2009\r\n06 (seis) meses\r\nProc. nº E-08/501277/1986 - WILSON DE OLIVEIRA CRUZ, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 148.227-2, referente ao período base de 01/08/1986 a 16/09/1996, num total de 360 dias.\r\nProc. nº E-08/604567/1992 - ADÉLIA REIS CINTRA, Assistente Social, matr. nº 261.772-8, referente ao período base de 29/01/1987 a 25/01/1997, num total de 360 dias.\r\nAutorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas, dos servidores acima mencionados.\r\nProc. nº E-08/5911/1988 - MARIA APARECIDA DE FREITAS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 617.112-8, período base de 04/08/2002 a 02/08/2007.\r\nProc. nº E-08/606842/2007 - MARILIA SANDE RENNI, Médica, matr. nº 802.727-8, período-base de 24/01/2003 a 22/01/2008.\r\nProc. nº E-08/605836/1992 - NAURA APARECIDA FARIA FERREIRA, Médica, matr. nº 261.932-8, período base de 22/12/2002 a 03/03/2008.\r\nProc. nº E-08/603517/1996 - LUSIA GOMES MOZZER DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.424-6, período base de 30/12/2003 a 25/02/2009.\r\nProc. nº E-08/603740/1999 - NORMA ALICE ARAÚJO LIMA DA COSTA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.675-7, período base de 01/05/2004 a 08/06/2009.\r\nProc. nº E-08/600304/1998 - ROSANGELA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA E SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.638-1, período base de 22/08/2003 a 28/09/2008.\r\nProc. nº E-08/601027/1993 - JOSÉ ROBERTO CAMPOS COMY, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 285.650-8, período base de 28/04/2002 a 26/04/2007.\r\nProc. nº E-08/602020/2007 - ROZANA DO NASCIMENTO RAIMUNDO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.702-7, período base de 26/12/2003 a 23/12/2008.\r\nProc. nº E-08/602625/2004 - MÁRCIO PINTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.731-1, período base de 23/08/2004 a 21/08/2009.\r\nProc. nº E-08/603305/2009 - MARCIA TEIXEIRA SOARES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.624-4, período base de 08/10/2001 a 25/10/2006.\r\nProc. nº E-08/603341/2009 - MARIA MADALENA ARAÚJO DE CAMPOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.512-3, período base de 31/01/2002 a 21/04/2007.\r\nProc. nº E-08/603886/2005 - VALÉRIA DOS SANTOS ROSÁRIO, Nutricionista, matr. nº 851.937-3, período base de 14/08/2004 a 12/08/2009.\r\nProc. nº E-08/604100/2008 - MARIA ELISA RIBEIRO LENZI, Médica, matr. nº 849.728-1, período base de 26/07/2004 a 24/072009.\r\nProc. nº E-08/606168/2008 - CARLOS ALEXANDRE ARAÚJO PORTUGAL, Médico, matr. nº 809.297-5, período base de 20/05/2004 a 18/05/2009.\r\nProc. nº E-08/601751/2009 - ANELISA MACIEL MARTINS, Médica, matr. nº 850.353-4, período base de 09/08/2004 a 07/08/2009.\r\nProc. nº E-08/604403/2008 - MARCIO AZEVEDO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 865.367-7, período base de 27/11/2001 a 02/12/2006.\r\nProc. nº E-08/605589/2006 - ANDREIA PEDROSO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.116-1, período base de 17/02/2004 a 04/06/2009.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos base acima.\r\nProc. nº E-08/600569/1994 - NILSENEA RAIMUNDO BRAGA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.308-0. Concedo 6 (seis) meses de licença especial referentes aos períodos base de 18/11/1998 a 16/11/2003 e de 17/11/2003 a 14/11/2008.\r\nProc. nº E-08/600483/2001 - ROSE CHRISTIANE SANTOS NOÉ, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 164.960-7 - FICA RETIFICADO o período base de 07/08/1983 a 04/08/1989 para 07/08/1983 a 04/08/1988, referente ao despacho de 11/09/2001, publicado no DORJ de 27/09/2001. \r\nDE 29.10.2009\r\nProc. nº E-08/604940/2009 - JORGE FERREIRA DOMINGOS FILHO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.164-0, período base de 23/10/2001 a 09/01/2007.\r\nProc. nº E-08/602098/1998 - ACIONÍLIA PEREIRA DE ABREU, Téc. de Enfermagem, matr. nº 803.060-3, período base de 11/09/2003 a 08/09/2008.\r\nProc. nº E-08/602559/1999 - ROSA MARIA ANDRADE DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.663-3, período base de 18/07/2004 a 10/08/2009.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos base acima. \r\nDE 03.11.2009\r\nProc. nº E-08/605732/2009 - EDUARDO PAMPLONA BETHLEM, Médico, matr. nº 617.292-8. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de férias não gozadas, referente aos exercícios de 1981, 1988, 1989, 1990, 1991 e 1992, num total de 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nProc. nº E-08/604476/2009 - GERUZA SARAIVA VIEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 189.419-5. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de férias não gozadas, referente aos exercícios de 1989, 1994 e 1995, num total de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nProc. nº E-08/604456/2009 - JORGE FERES SUCCAR NETO, Médico, matr. nº 1.004.559-9. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de férias não gozadas, referente ao exercício de 1992, num total de 60 (sessenta) dias.\r\nProc. nº E-08/603688/2009 - CECÍLIA SOARES DE CARVALHO, Médico Veterinário, matr. nº 189.286-8. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de férias não gozadas, referente aos exercícios de 1990 e 1991, num total de 120 (cento e vinte) dias.\r\n06 (seis) meses\r\nProc. nº E-08/604782/1991 - PAULO SERGIO GUDOLLE ROSADO, Médico, matr. nº 263.031-7, referente ao período base de 10/12/1987 a 06/12/1997, num total de 360 dias. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor.\r\nProc. nº E-08/605758/2009 - NILSON VENANCIO DA SILVA, Téc. de Lab., matr. nº 852.204-7, período base de 10/11/1999 a 07/11/2004.\r\nProc. nº E-08/605715/2009 - CANDELARIA CARDOZO GARZON, Médica, matr. nº 890.680-2, período base de 19/11/2003 a 16/11/2008.\r\nProc. nº E-08/604718/2005 - FERNANDO CARLOS VETROMILLE RIBEIRO, Médico, matr. nº 850.357-5, período base de 09/08/2004 a 07/08/2009.\r\nProc. nº E-08/603789/1996 - ROSANGELA DA SILVA FONTANA, Médica, matr. nº 288.174-6, período base de 19/03/2004 a 16/04/2009.\r\nProc. nº E-08/504157/1986 - TEREZINHA FLAVIANO DE SOUZA CARVALHO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 623.978-4, período base de 11/06/2001 a 09/06/2006.\r\nProc. nº E-08/800003/1987 - NORMA SUELY DE OLIVEIRA CARVALHO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 164.697-5, período base de 11/03/2003 a 08/03/2008.\r\nProc. nº E-08/601636/2005 - CLENICE CALDAS DE PAULA, Téc. de Lab., matr. nº 850.748-5, período base de 23/08/2004 a 21/08/2009.\r\nProc. nº E-08/604912/2005 - MARCOS SABINO DE MELLO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.235-6, período base de 16/09/2001 a 14/09/2006.\r\nProc. nº E-08/605179/2009 - JOSINETE CABRAL DA SILVA, Enfermeira, matr. nº 865.441-0, período base de 27/11/2001 a 25/11/2006.\r\nProc. nº E-08/606072/2008 - MARIA LUIZA DE LIMA SANTIAGO TOMELIN, Médica, matr. nº 809.137-3, período base de 18/03/2004 a 16/03/2009.\r\nProc. nº E-08/602712/2004 - ANDRÉ LUIS SOUZA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 850.742-8, período base de 23/08/2004 a 21/08/2009.\r\nProc. nº E-08/603927/2005 - LECI ANDRADE FRANCISCO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.601-5, período base de 07/04/2003 a 04/04/2008.\r\nProc. nº E-08/461/1989 - HELENA DE SOUZA PIRES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 184.377-0, período base de 31/08/2003 a 17/09/2008.\r\nProc. nº E-08/605262/2009 - DARLENE DA SILVA, Enfermeira, matr. nº 890.793-3, período base de 26/11/2003 a 08/12/2008.\r\nProc. nº E-08/605203/1995 - NADIR DAMASCENO DE ARAÚJO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 258.780-6, período base de 28/08/2002 a 26/08/2007.\r\nProc. nº E-08/605180/2009 - ESTHER CARNEIRO CARVALHO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 867.463-2, período base de 29/04/2002 a 27/05/2007.\r\nProc. nº E-08/504810/1986 - LUIZ RICARDO MASIERI MORISSON, Médico, matr. nº 2.004.577-9, período base de 09/03/2004 A 07/03/2009.\r\nProc. nº E-08/600064/1987 - GLÓRIA RAMOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.161.920-2, período base de 03/07/2003 a 30/06/2008.\r\nProc. nº E-08/603125/2009 - JEANE DA SILVA LIMA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.092-4, período base de 25/09/2001 a 22/12/2006.\r\nProc. nº E-01/140980/2004 - HELIANA CRISTINA ARAÚJO DA CUNHA, Téc. de Lab., matr. nº 850.778-2, período base de 23/08/2004 a 21/08/2009.\r\nProc. nº E-08/602783/1993 - PAULO CESAR DUARTE FERREIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.161.984-8, período base de 09/05/2003 a 06/05/2008.\r\nProc. nº E-08/13928/1987 - RONALDO TOURINHO SARAIVA, Médico, matr. nº 196.331-3, período base de 07/08/2002 a 05/08/2007.\r\nProc. nº E-08/601848/1999 - VERONICA DE BRITO ALVES, Médica, matr. nº 809.295-9, período base de 14/05/2004 a 12/05/2009.\r\nProc. nº E-08/603280/1992 - ZILDA DA CRUZ LESBÃO, Téc. de Lab., matr. nº 2.368-9, período base de 30/06/2003 a 27/06/2008.\r\nProc. nº E-08/610525/1991 - SANDRA DE ALMEIDA ARAÚJO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 259.672-4, período base de 19/07/2003 a 16/08/2008.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos base acima. \r\nProc. nº E-08/605557/2009 - VALERIA FARIA PETRONE VILARDI, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 298.881- 4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 28/02/1991 a 12/03/1996, de 10/03/1997 a 26/05/2002 e de 27/05/2002 a 25/05/2007. \r\nId: 869853\r\n"
        ],
        "869855": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 238, de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a Adesão nº75/2009 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 12/2008/HGNI/SEMUS e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa SG TECNOLOGIA CLÍNICA S.A no valor de R 403.200,00 (quatrocentos e três mil e duzentos reais). \r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2009. \r\nId: 869855\r\n"
        ],
        "869866": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 06.11.2009\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação aos servidores JOSÉ WELLENGTON MENEZES PAES, Investigador Policial, matrícula 266.492-8, CARLOS HENRIQUE DO ROSÁRIO COPAJA, Investigador Policial, matrícula 809.621-6 e PAULO ROBERTO FRANCO, Investigador Policial, matrícula 266.678-2 com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 869866\r\n"
        ],
        "869868": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "DE 10.11.2009\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor JULIO CESAR DE TOLEDO DA ROCHA, Perito Criminal, matrícula 1.152.337-0, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação a MARCIO ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, por perda de objeto, eis que o mesmo foi demitido em razão do que restou apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 09/25403/1021/2006.\r\nId: 869868\r\n"
        ],
        "869870": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 10.11.2009\r\n- RUTH POPPE PINTO, matrícula n° 59.839-9 - Indefiro a solicitação inicial por falta de amparo legal.\r\n- HILTON LOPES GUERHARD, matrícula n° 3.378-3 - Indefiro a solicitação inicial por falta de amparo legal.\r\n- MARIA DE LOURDES DE PAULA TANTOS, matrícula n° 132.990-3 - Indefiro a solicitação inicial por falta de amparo legal.\r\nId: 869870\r\n"
        ],
        "869915": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "DE 11.11.2009\r\nProc. nº E-08/0875/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RICARDO PINTO SCHUENCK, no valor de R 43,61 (quarenta e três reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0875/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RICARDO PINTO SCHUENCK, no valor de R 43,61 (quarenta e três reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 869915\r\n"
        ],
        "869927": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 11/11/2009\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 017/2009 - no valor de R 91.000,00 (noventa e um mil reais), em favor da empresa , referente a aquisição de veículos automotores.\r\nId: 869927\r\n"
        ],
        "869952": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 078/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CLUBE DAS FLORES LTDA, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 080/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ECLE ESTRUTURAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME, no valor de R 7.696,00 (sete mil seiscentos e noventa e seis reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 081/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ECLE ESTRUTURAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME, no valor de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 869952\r\n"
        ],
        "869986": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 10.11.2009\r\nBRUNO ALEXANDRE RABELO DE MORAES CORREA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.289-5. Fica desligado, a pedido, do estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, a contar de 06 de novembro de 2009.\r\nId: 869986\r\n"
        ],
        "870005": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/139.271/2009 - DEFIRO, de acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 870005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870014": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2009\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigilidade de licitação, com base no caput do art. 25, da Lei de Licitações, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), que tem por objeto a prestação de serviços de abastecimento de água potável e captação de esgoto, nos meses de novembro e dezembro do exercício em curso, nos termos da autorização do Sr. Diretor da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 870014\r\n"
        ],
        "870019": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/131.547/2009 - DEFIRO, de acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 870019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870020": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\nRATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da empresarial FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2009.\r\nId: 870020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870035": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base na Ata de Abertura e Julgamento da COLIP às fls. 864/865, bem como no pronunciamento da ASJUP fls. 867/870, resolvo:\r\na) homologar o resultado da presente licitação por Concorrência Pública nº 005/2009, de acordo com o disposto no art. 43, inciso VI, § 4º da Lei nº 8.666/93,\r\nb) adjudicar a contratação de empresa especializada em execução de obras de reforma e ampliação das instalações prediais da Imprensa Oficial, discriminado às fls. 02, à empresa CP-2 Engenharia Ltda., após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 9.128.449,19.\r\nAutorizo a \r\nId: 870035\r\n"
        ],
        "870036": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnico Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n- DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnico Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n9\r\n- DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnico Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- AUTORIZO.\r\n- DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnico Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n- DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnico Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n9\r\n, E-10/141.557/09, E-10/141.604/09, E- 10/141.617/09, E-10/141.634/09, E-10/141.815/09 e E-10/141.885/09 - AUTORIZO.\r\nId: 870036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870050": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "\r\nMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nProcesso nº E-11/40.383/2009 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 282,21 (duzentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos), a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 870050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870063": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n05.11.2009\r\no pedido inicial, de acordo com a promoção da Assessoria Jurídica, desta pasta.\r\nId: 870063\r\n"
        ],
        "870092": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            " DE 12.11.2009\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 021/2009, no valor de R 455.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e cinco mil reais), em favor da empresa BOOM ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA - ME, referente a Contratação de empresa especializada em promover, organizar e realizar o Projeto Central da Igualdade Racial, que integrará diversas atividades alusivas a Semana da Consciência Negra, na Central do Brasil. \r\nId: 870092\r\n"
        ],
        "870117": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            " \r\nEXPEDIENTE DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nProc. n° E-08/7996/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 870117\r\n"
        ],
        "870120": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            " DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, para as providências complementares.\r\nId: 870120\r\n"
        ],
        "870169": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            " RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS, no valor total estimado de R 130,00 (cento e trinta reais), com base no inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 870169\r\n"
        ],
        "870192": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            " DE 09/11/2009\r\neste Pedido de dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA., Inscrição Estadual nº 84.963.682, ficando o mencionado estabelecimento responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 42 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM: \r\nESCOLA MUNICIPAL FREDERICO PAES BARBOSA\r\n1º Distrito - Zona Urbana\r\nRua Jonh Jonh Duncan, s/nº - Guarus - Parque Novo Mundo\r\nESCOLA MUNICIPAL DONANA\r\n2º Distrito - Zona Rural - Donana\r\nESCOLA MUNICIPAL GONÇALO FRANCISCO NUNES\r\n17º Distrito - Zona Rural\r\nEstrada do Carvão - s/nº - Carvão\r\nESCOLA MUNICIPAL IGNÁCIO CORRÊA DOS SANTOS\r\n7º Distrito - Zona Rural\r\nRua Principal, s/nº - Guandú - Travessão\r\nESCOLA MUNICIPAL INICIAÇÃO AGRÍCOLA JOSÉ FRANCISCO MOTA VASCONCELOS\r\n2º Distrito - Zona Rural\r\nEstrada do Açúcar, s/nº - Donana\r\nESCOLA MUNICIPAL MARLENE HENRIQUE ALVES \r\n1º Distrito - Zona Urbana\r\nRua Luiz Baldan, s/nº - Jardim Aeroporto\r\nESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA DE AZEREDO\r\n7º Distrito - Zona Rural\r\nPraça Nossa Senhora da Conceição Arraial - Travessão\r\nESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n1º Distrito - Zona Urbana\r\nRua Henrique Guitton, s/nº - Conjunto Santa Maria - Penha\r\nESCOLA MUNICIPAL LIDIA LEITÃO DE ABERNAZ\r\n1º Distrito - Zona Urbana\r\nRua Rio Grande do Sul, s/nº - Guarus - Parqu Cidade Luz\r\nESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDINO MARIA\r\n2º Distrito - Zona Rural\r\nRua Campo A.legre, s/nº - Nova Goytacazes\r\nESCOLA MUNICIPAL LIONS GOITACÁ\r\n1º Distrito - Zona Urbana\r\nRua Acyr Belo de Campos - Guarús - Parque Alvorada\r\nESCOLA MUNICIPAL LIONS I\r\n1º Distrito - Zona Urbana\r\nAv. Santa Rosa Guarús - Parque Santa Rosa\r\nESCOLA MUNICIPAL LIONS II\r\n1º Distrito - Zona Urbana\r\nRua Dom Aquino Corrêa, Parque São Jorge\r\nESCOLA MUNICIPAL LULO FERREIRA DE ARAÚJO\r\n12º Distrito - Zona Rural\r\nRua Nossa Senhora da Penha, s/nº - Morro do Côco\r\nESCOLA MUNICIPAL MANOEL COELHO\r\n2º Distrito - Zona Rural\r\nRodovia Raul Souto Maior, s/nº - Ponta da Cruz - Goytacazes\r\nESCOLA MUNICIPAL MARIA ANTÔNIA P. TRINDADE\r\n11º Distrito - Zona Rural\r\nDores de Macabú\r\nESCOLA MUNICIPAL MARIA ARLETE AZEVEDO ARAÚJO\r\n4º Distrito - Zona Rural\r\nRua Alair Ferreira, nº 100\r\nESCOLA MUNICIPAL MARIA LÚCIA\r\n1º Distrito - Zona Urbana\r\nPraça Antônio Viana, s/nº - Turf Club\r\nESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n13º Distrito - Zona Rural\r\nRua Santo Augusto de Melo, nº 29 - Santo Eduardo\r\n3º Distrito - Zona Rural - Rua Olavo A. Saldanha Filho, s/nº - Boa Vista - Santo Amaro\r\nSCOLA MUNCIPAL OLÍMPIO HONÓRIO DE ALMEIDA\r\n3º Distrito - Zona Rural\r\nRua Pinheiro Machado, s/nº - Farol de São Tomé\r\nESCOLA MUNICIPAL PEQUENO JORNALEIRO\r\n1º Distrito - Zona Urbana\r\nRua Antonio Ribeiro Moço, nº 11 - Centro\r\nESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n1º Distrito - Zona Urbana\r\nAv. Visconde de Alvarenga - Pecuária\r\nESCOLA MUNICIPAL PROF. FERNANDO DE ANDRADE\r\n1º Distrito - Zona Urbana\r\nRua Joaquim R. P. Castro, s/nº - Guarús\r\nESCOLA MUNICIPAL PROFª EUNÍCIA FERREIRA DA SILVA\r\n1º Distrito - Zona Urbana\r\nRua Luiz Antonio Braga, s/nº - Parque Santa Rosa\r\nESCOLA MUNICIPAL PROFª VILMA TAMEGA\r\n1º Distrito - Zona Urbana\r\nRua Tenente Coronel Cardoso, nº 647 - Centro \r\nESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA\r\n18º Distrito - Zona Rural\r\nRua Marte, s/nº - Santa Maria\r\nESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA\r\n5º Distrito - Zona Rural\r\nRua Dom Bonifácio Plum, s/nº - Baixa Grande\r\nESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO\r\n1º Distrito - Zona Urbana\r\nRua Santo Antônio, nº 129 - Jardim Carioca\r\nESCOLA MUNICIPAL TARCÍLIO SIQUERIA CORDEIRO\r\n4º Distrito - Zona Rural\r\nBeirado Taí - São Sebastião\r\nESCOLA MUNICIPAL CIEP BRIZOLÃO 142 - MAESTRO VILA LOBOS\r\nRua Nazario Pereira Gomes, nº 464 - Parque São José\r\nESCOLA MUNICIPAL INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ\r\nAvenida Ruy Barbosa, nº 533 - Lapa\r\nCRECHE JOÃO PERDECENE NETO - LAPA\r\n1º Distrito - Zona Urbana\r\nRua Riachuelo, nº 117 (provisório) - Lapa\r\nCRECHE LUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n1º Distrito - Zona Rural\r\nJosé Maria da Cruz Campista - Ururai\r\nCRECHE MADRE TEREZA DE CALCUTÁ\r\n7º Distrito - Zona Rural\r\nManoel Vieira da Silva, nº 33 - Travessão\r\nCRECHE NADIR PEREIRA GOMES\r\n9º Distrito - Zona Rural\r\nRio Preto - Morangaba\r\nCRECHE NORBERTO SIQUEIRA BARRETO\r\n2º Distrito - Zona Rural\r\nRua Sebastião Silvano, s/nº - Goytacazes\r\nCRECHE OLIMPIO PAULO DA SILVA - MORRO CÔCO\r\n12º Distrito - Zona Rural\r\nAv. Nilo Peçanha, s/nº - Morro do Côco\r\nCRECHE ORLA I - JARDIM CARIOCA\r\n1º Distrito - Zona Urbana\r\nAv. Barthoomeu Lisandro, nº 1116 - Jardim Carioca\r\n1º Distrito - Zona Urbana\r\nRua Ayer Campos, nº 525 - Parque Aurora\r\nCRECHE PARQUE ESPLANADA\r\n1º Distrito - Zona Urbana\r\nRua Vereador Said Tanus José, nº 80 - Parque Esplanada\r\nCRECHE PARQUE GUARUS - CASA DA ASSIST. AMIGOS DE GUARUS\r\n1º Distrito - Zona Urbana\r\nRua Cabo Frio, s/nº - Parque Guarus\r\nCRECHE PROFESSOR PAULO FREIRE\r\n13º Distrito - Zona Rural\r\nRua Santo Augusto de Melo, s/nº - Santo Eduardo\r\nCRECHE SÉRGIO LUÍS LILICO P. DA SILVA - CIDADE LUZ\r\n1º Distrito - Zona Urbana\r\nRua Rio Grande do Sul, nº 296 - Parque Cidade Luz\r\nId: 870192\r\n"
        ],
        "870193": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "\r\nDE 03.11.2009\r\nProc. nº E-03/91.205/2008 - SERGIO GONÇALVES PEREIRA, período de 01.08.2006 a 30.09.2008, valor R 4.752,57.\r\nProc. nº E-03/91.229/2008 - SANDRA LEONOR MARÇAL MARQUES, período de 12.10.2008 a 31.10.2008, valor R 211,90.\r\nProc. nº E-03/90.588/2008 - CLAUDIO MARCIO LINO PEQUENO, período de 05.11.2007 a 31.08.2008, valor R 2.301,46.\r\nProc. nº E-03/91.095/2008 - SERGIO NEI VENÂNCIO, período de 28.08.2006 a 31.08.2008, valor R 4.404,88.\r\nProc. nº E-03/90.146/2008 - THEREZA CRISTINA DA SILVA NUNES, período de 10.10.2006 a 31.12.2007, valor R 1.912,66.\r\nProc. nº E-03/91.456/2008 - ROBSON FIDELIS SANTOS, período de 28.09.2008 a 30.11.2008, valor R 681,37.\r\nProc. nº E-03/8.196/2009 - GUSTAVO WALDEBURGO SCHUINDT, período de 08.11.2006 a 31.09.2008, valor R 4.977,67.\r\nProc. nº E-03/2.310.312/2004 - HERIBERT FRANCISCO HENSOLDT, período de 01.06.2004 a 30.06.2004, valor R 1.821,94.\r\nProc. nº E-03/10.002.302/2007 - MARINA DA CRUZ SANTOS, período de 16.05.2004 a 31.12.2008, valor R 14.709,48.\r\nProc. nº E-03/90.746/2008 - SERGIO HILTON DE MEDEIROS, período de 05.02.2007 a 31.12.2007, valor R 1.488,02.\r\nProc. nº E-012/650.744/2008 - SILVIO CESAR DA SILVA CARDOSO, período de 23.06.2007 a 31.12.2007, valor R 1.108,86.\r\nProc. nº E-03/91.437/2008 - TANIA MARA TRINDADE GONÇALVES, período de 13.09.2008 a 30.11.2008, valor R 869,98.\r\nProc. nº E-03/90.050/2008 - VALTER GONÇALVES FILHO, período de 08.10.2007 a 31.12.2007, valor R 544,63.\r\nProc. nº E-23/500.220/2007 - MARIA LUISA PEREIRA FERNANDES, período de 03.11.2006 a 31.08.2008, valor R 2.402,34.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 870193\r\n"
        ],
        "870195": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "DE 11.11.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 870195\r\n"
        ],
        "870200": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/91.660/2008 - ANAELIZER DA SILVA, período de 18/09/2008 a 30/11/2008, valor R 479,60.\r\nProc. nº E-03/91.280/2008 - ROGÉRIO PLÁCIDO DA SILVA, período de 28/09/2008 a 31/10/2008, valor R 386,63.\r\nProc. nº E-03/1.730.061/2002 - VALÉRIA MARIA DOS SANTOS RAMOS BRAGA, período de 17/07/2001 a 30/11/2001, valor R 795,06.\r\nProc. nº E-03/812.007/2006 - FABIANA BAETA DE OLIVEIRA, período de 17/10/2008 a 31/12/2008, valor R 1.970,06.\r\nProc. nº E-12/650.831/2008 - LENITA LIMA ADRIANO, período de 10/10/2007 a 31/12/2007, valor R 544,63.\r\nE-03/9.663/2009 - DEISE ADRIANA DE CASTRO PEREZ, período de 01/11/2005 a 31/12/2005, valor R 534,00.\r\nE-03/91.066/2008 - UIMAR DA SILVA, período de 28/09/2007 a 31/10/2007, valor R 356,88.\r\nE-03/91.501/2008 - ANTONIO JAQUES ROCHA CAVALCANTI, período de 21/10/2008 a 30/11/2008, valor R 446,14.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 870200\r\n"
        ],
        "870214": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nProcesso Administrativo nº E-19/100.323/2009 - Acolho o parecer da 01- CJU de folhas 54/55. Notifica-se a empresa Valenge Engenharia S/A, na forma sugerida.\r\nId: 870214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870215": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DEJANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/317181/2009 - JOSÉ ROMANO DE SOUZA, matrícula nº 2147-7.\r\nProc. nº E-01/317182/2009 - CLARICE DE OLIVEIRA BENARROZ, matrícula nº 2898-5.\r\nProc. nº E-01/317198/2009 - HELOISA ARRUDA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 2603-9.\r\nId: 870215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870221": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nINDEFIRO.\r\n/2009\r\na Certidão nº 375/2009, referente a \r\na Certidão nº 439/2009, referente a \r\nId: 870221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870223": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "O DO TRABALHO\r\nRIO\r\nDE 06.11.2009\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/604647/2008 - ANA PAULA DA SILVA GOMES DA COSTA, Enfermeiro, matrícula nº 49006901 a partir de 10/09/2008.\r\nProc. nº E-08/606439/2008 - ELIZA FELIX ROCHA EMMERICK, Medico- Obstetrícia/Ginecologia matrícula nº 49032113 a partir de 17/12/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/600123/2009 - RACHEL CUNHA RAMOS DE VASCONCELOS, Medico/Clinica Medica, matrícula nº 49016751 a partir de 03.12.2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/600524/2009 - CRISTINE DELGADO CORREA DIAS, Medico/Neonatologia, matrícula nº 49004237 a partir de 31/01/2009.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\nProc. nº E-08/606247/2008 - GISELE MARIA PESSANHA FERRAZ, Medico/Clinica Medica, matrícula nº 49016967, a partir de 05/12/2008.\r\nProc. nº E-08/606329/2008 - NILTON RESENDE SOBRINHO, Medico/Clinica Medica, matrícula nº 49016249, a partir de 10/12/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/606444/2008 - VANIA MARIA PIRES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 49032127, a partir de 17/12/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Diabete e Endocrinologia Luiz Capriglione\r\nProc. nº E-08/604107/2008 - MONICA CARDOSO DE ALVARENGA, Nutricionista, matrícula nº 49034168, a partir de 18/08/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Doenças Tórax Ary Parreiras\r\nProc. nº E-08/601083/2009 - ERICA COUTINHO DE OLIVEIRA SAMPAIO, Medico/Infectologia, matrícula nº 49004294, a partir de 05/03/2009.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE RESCISÃO DOS CONTRATOS, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REFERENTES AOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 870223\r\n"
        ],
        "870225": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.11.2009\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2009, destinado à AQUISIÇÃO DE TESTES (HIV AG/AB ELISA, CHAGAS ELISA E IMUNOENZIMÁTICO HTLV I/II), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: AGUIAMED COMERCIAL LTDA, nos itens 1, 2 e 3, perfazendo a licitação o valor total de R 8.181.216,00 (oito milhões, cento e oitenta e um mil duzentos e dezesseis reais).\r\nId: 870225\r\n"
        ],
        "870228": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº TCE/305085-8/02 - MILTON PERES DA SILVA.\r\nProc. nº TCE/305210-5/02 - MOEMA SOARES SAMPAIO.\r\nProc. nº TCE/305218-7/02 - NANCI NAZARE DORNA GUANABARINO\r\nProc. nº TCE/305331-5/02 - NELSON MUFARREJ FILHO.\r\nProc. nº TCE/305466-6/02 - ALDANO VIEIRA NUNES.\r\nProc. nº TCE/305521-2/02 - MARY SEBASTIANA ARANHA ROSSI\r\nProc. nº TCE/305704-6/02 - MYRIAM DIAS MENEZES.\r\nProc. nº TCE/305714-1/02 - ANA MARIA DA SILVA GOMES.\r\nProc. nº TCE/306039-6/02 - THEREZA VIANNA REIS.\r\nProc. nº TCE/306068-7/02 - ALCIDES JORGE.\r\nProc. nº TCE/306075-0/02 - NELSON PAIVA PAES LEME.\r\nProc. nº TCE/306501-9/02 - MYRIAM ATIR CIRNE E SILVA.\r\nProc. nº TCE/307226-8/02 - LIA MOREIRA DA SILVA LOPES. \r\nProc. nº TCE/301224-2/09 - AILTON GONÇALVES FILHO.\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº TCE/305172-7/02 - MARCOS VINICIO GOMES PEDRO\r\nProc. nº TCE/305273-7/02 - NEYDE SILVA PEIXOTO\r\nProc. nº TCE/305972-5/02 - MARIA MARLY DOS SANTOS ABREU\r\nProc. nº TCE/305979-3/02 - PAULINO JOSÉ SOARES DE SOUZA\r\nProc. nº TCE/306058-2/02 - MARCIA MARIA DE ARAUJO.\r\nProc. nº TCE/306338-0/02 - MARIA JOSE ROMERO MARTINS C.DE SOUSA LIMA.\r\nProc. nº TCE/306809-9/02 - OBADIAS SAMPAIO .\r\nProc. nº TCE/307352-3/02 - NORMA MAGALHÃES DE A.SOARES.\r\nProc. nº TCE/301331-1/09 - MARIA MARTA DOS SANTOS\r\nProc. nº TCE/301489-4/09 - RAUL DOS SANTOS.\r\nProc. nº TCE/301544-0/09 - NEYSE DE SOUZA CASTRO ALVES.\r\nProc. nº TCE/301547-2/09 - PAULO GONÇALVES FRANCISCO.\r\nProc. nº TCE/301628-2/09 - MAFALDA COELHO JANSSON\r\nProc. nº TCE/ 301710-1/09 - MANOEL MAGNO MENDES DA SILVA.\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº TCE/304896-8/02 - VIVONE GINO MICHELE\r\nProc. nº TCE/305006-2/02 - CLEONICE PEREIRA DE L. DOS SANTOS \r\nProc. nº TCE/305195-9/02 - THEREZINHA JOSÉ F. VILAS BOAS.\r\nProc. nº TCE/306567-3/02 - ZULEIKA FARIA DA SILVA.\r\nProc. nº TCE/301240-6/09 - WALDYR LOPES DE SOUZA.\r\nProc. nº TCE/301545-4/09 - YARA MOURA DA SILVA AMARAL\r\nProc. nº TCE/301554-5/09 - WALDYR AUGUSTO PEREIRA\r\nProc. nº TCE/301591-3/09 - WILLIAM JOSÉ LOUZADA BEADLE.\r\nProc. nº TCE/301669-6/09 - WILSON GRADO SALGUEIRINHO\r\nProc. nº TCE/301671-9/09 - PEDRO DEMETRIO CAMEL\r\nProc. nº TCE/301674-1/09 - WILSON FERNANDES PEREIRA\r\nId: 870228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870229": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 11/11/2009\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, no valor de R 16.322,48 (dezesseis mil trezentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos), com fulcro no art. 2º, inciso I do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 870229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870231": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.10.2009\r\nProcesso nº E-12/662031/2009 - Defiro o auxílio natalidade da servidora , Assistente, matrícula 293696-1.\r\nProcesso nº E-01/901607/2000 - Reconheço a dívida no valor de R 926,29 (novecentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos), em favor do ex-servidor (falecido) , matrícula 292313-4, por seus dependentes (pensionistas) , com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.682/2009 de 10 de fevereiro de 2009, referente ao pagamento do auxílio doença, relativo ao período de 04/01/1999 a 03/01/2000, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nId: 870231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870236": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 11.11.2009\r\nProc. nº E-06/950.074/1995 - HUGO CARNEIRO FILHO, mat. 289.058-0. Período base de 22/08/04 a 19/09/09.\r\nProc. nº E-06/919.021/2000 - MARIANGELA PAVÃO RIBEIRO, mat. 814.944-5. Período base de 11/06/04 a 08/08/09.\r\nProc. nº E-06/972.135/1999 - FILOMENA ZAMAGNA ROSA, mat. 816.117- 6. Período base de 15/08/04 a 13/08/09.\r\nProc. nº E-06/933.006/2000 - SIDNEI DOS SANTOS MARTINS, mat. 816.130-9. Período base de 22/08/04 a 20/08/09.\r\nProc. nº E-06/983.197/1999 - ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA, mat. 816.556-5. Período base de 16/09/04 a14/09/09.\r\nProc. nº E-06/913.004/2000 - MÁRCIO LUIS DOS ANJOS ROCHA, mat. 816.724-9. Período base de 09/09/04 a 07/09/09.\r\nProc. nº E-06/957.048/1998 - RICARDO SANTOS DE SOUZA, mat. 816.730-6. Período base de 26/09/04 a 24/09/09.\r\nProc. nº E-21/978.320/2004 - DENILSON LEONARDO DOS SANTOS, mat. 835.026-6. Período base de 09/09/04 a 28/09/09.\r\nProc. nº E-21/977.033/2009 - FABIO ALMEIDA PEDROTO, mat. 899.181-2. Período base de 16/08/04 a 14/08/09.\r\nProc. nº E-21/980.081/2009 - ADALBERTO RAMOS DA SILVA, mat. 899.241-4. Período base de 16/08/04 a 20/09/09.\r\nProc. nº E-21/954.076/2009 - JOHN PORTO RAMOS, mat. 899.323-0. Período base de 16/08/04 a 23/09/09.\r\nProc. nº E-21/912.069/2009 - ANTÔNIO CLÁUDIO PEREZ PIÑEIRO, mat. 899.369-3. Período base de 16/08/04 a 14/08/09.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 870236\r\n"
        ],
        "870243": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/10/2009\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 16/10/2009\r\nProcesso no E-21/900.842/2009 \r\nONDE SE LÊ:\r\n...no valor total de R 98.816,45 (noventa e oito mil oitocentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos)...\r\nLEIA-SE:\r\n...no valor total de R 96.816,45 (noventa e seis mil oitocentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos)...\r\n\r\n\r\nId: 870243\r\n"
        ],
        "870252": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no valor de R 31,71(trinta e um reais e setenta e um centavos), com base no art.25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 870252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870253": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 03.11.2009\r\nProc. nº E-08/606463/2009 - INGRID JANN, Sanitarista, matr. nº 866.866-7, período base de 17/01/2002 a 15/01/2007.\r\nProc. nº E-08/605843/1994 - NELLY SOUZA DE FIGUEIREDO, Farmacêutica, matr. nº 296.685-1, período base de 28/07/2004 a 26/07/2009.\r\nProc. nº E-08/604448/1993 - OSVALDO LUIZ LIMA GONÇALVES, Odontólogo, matr. nº 265.157-8, período base de 11/11/2003 a 08/11/2008.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/601255/1999 - EMÍLIA MARIA RESTUM GABRIEL, Enfermeira, matr.: 299.746-8, períodos base de 06/07/1997 a 11/07/2002 e 12/07/2002 a 10/07/2007.\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/604641/2009 - HELIO MARTINS DE OLIVEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr.: 296.382-5, períodos base de 12/03/1990 a 10/03/1995, 11/03/1995 a 08/03/2000 e 09/03/2000 a 07/03/2005.\r\nConcedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/771/1989 - TEREZINHA DE JESUS SARDINHA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. 145.799-3, períodos base de 15/07/1989 a 13/07/1994, 14/07/1994 a 12/07/1999, 13/07/1999 a 10/07/2004 e 11/07/2004 a 09/07/2009.\r\nConcedo 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nDE 06.11.2009\r\nProc. nº E-08/600844/2002 - ARILDO FERNANDES DE AZEVEDO, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 299.545-4, período base de 22/07/2004 a 20/07/2009.\r\nProc. nº E-08/603607/2009 - MARIA ELIZABETH RODRIGUES DE AZEVEDO, Aux. de Enfermagem, matr. 850.877-2, período base de 13/01/2004 a 10/01/2009.\r\nProc. nº E-08/1532/1986 - SELMA RITA DA COSTA, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. 1.004.522-7, período base de 10/08/2003 a 06/09/2008.\r\nProc. nº E-08/601756/2001 - JORGE LUIZ DE ALMEIDA, Aux. de Enfermagem, matr. 813.751-5, período base de 27/12/1999 a 09/02/2005.\r\nProc. nº E-08/6021802/1991 - JOSÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, Téc. de Enfermagem, matr. 184.685-6, período base de 01/01/2000 a 17/02/2005.\r\nProc. nº E-08/605650/2009 - MURILO GUEDES RODRIGUES DE AGUIAR TEIXEIRA, Agente Adm. de Saúde, matr. 865.879-1, período base de 03/12/2001 a 01/12/2006.\r\nProc. nº E-08/605513/2009 - ANDREIA DECNOP MARTINS DE MORAES, Médica, matr. 867.616-5, período base de 31/07/2002 a 29/07/2007.\r\nProc. nº E-08/604554/1990 - CARLOS HENRIQUE GOMES SOARES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. 190.267-5, período base de 06/06/2003 a 03/06/2008.\r\nProc. nº E-08/604506/1999 - DULCILENE BARROS DE MELLO, Aux. de Enfermagem, matr. 812.665-8, período base de 05/07/1999 a 02/07/2004.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/604366/2009 - MAURICIO DOMINGUES BENTO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. 295.508-6, períodos base de 30/11/1991 a 27/11/1996, 28/11/1996 a 26/11/2001 e 27/11/2001 a 25/12/2006.\r\nConcedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 870253\r\n"
        ],
        "870282": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n10.11.2009\r\nProcedimento nº E-21/912.085/2009 - Indefiro o pedido de conversão em multa.\r\nId: 870282\r\n"
        ],
        "870291": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "DE 10.11.2009\r\nProc. nº E-08/606722/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora CLAUDIA MARCIA ROSA DA SILVA LISBOA, Enfermeira, matrícula nº 863.680-5, do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 (dois) anos, em local próximo à residência, publicado no D.O. de 01/09/2009. \r\nProc. nº E-08/607317/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora IANQUE PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA, Auxiliar de Enfermagem “C”, matrícula nº 852.353-2, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Regional de Barra de São João, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 (dois) anos, em local próximo à residência, publicado no D.O. de 14/09/2009. \r\nId: 870291\r\n"
        ],
        "870294": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- THELMA TETI TOLEDO, matr. nº 7366-8 - Autorizo a redução de 50% da carga horária a contar de 01/12/2009, por 90 dias, com base no art. 83, inciso XXI da Constituição Estadual do Rio de Janeiro.\r\n.11.2009\r\n- ARMANDO DIAS TAVARES JUNIOR, matr. nº 4862-9 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 31/10/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 870294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870306": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA GERAL\r\n.2009\r\nPROCESSO Nº 00-2009/161.733-2 (ANEXO: 00-2009/161.734-0 E 00- 2009/161.740-5) EMPRESA: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEÍCULOS LTDA. Indeferido.\r\nId: 870306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870322": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/10/2009\r\nProcesso nº E-25/50.531/2004 - ADELIA DIONIZIO DA SILVA, matrícula nº 835.786-5, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 10/04/2004 a 05/05/2005.\r\nProcesso nº E-25/50.479/2004 - ALEXANDRE MAGNO DOS SANTOS CAMETÁ, matrícula nº 849.250-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 01/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProcesso nº E-25/50.442/2004 - CARLOS HENRIQUE DO SANTOS MAGALHÃES, matrícula nº 821.202-9, Agente Educacional - DEGASE, período base de 14/05/2004 a 13/05/2009.\r\nProcesso nº E-25/51.037/2004 - DALILA MARIA REIS BARBOSA, matrícula nº 836.416-8, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 24/02/2004 a 23/02/2009.\r\nProcesso nº E-01/172.063/2009 - IVAN GUILHERME DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 893.171-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 13/04/2004 a 29/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/90.634/2009 - JORGE LUIZ GUEDES PACHECO, matrícula nº 893.167-7, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 25/03/2004 a 24/03/2009.\r\nProcesso nº E-25/50.352/2004 - LUCIANO MACHADO DE ANDRADE, matrícula nº 835.925-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 15/10/2003 a 29/10/2008.\r\nProcesso nº E-25/50.783/2005 - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ANNES, matrícula nº 835.644-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/90.698/2009 - NILTON DA COSTA NETTO, matrícula nº 893.170-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProcesso nº E-06/15.539/99 - NEUZA ALVES FERREIRA, matrícula nº 817.313-0, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE, matrícula nº 817.313-0, período base de 04/01/2004 a 31/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/90.803/2009 - ROBSON NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula nº 893.172-7, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 19/04/2004 a 23/04/2009.\r\nProcesso nº E-25/50.811/2004 - SANDRO CAMPOS DOS SANTOS, matrícula nº 835.769-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 08/03/2004 a 07/03/2009.\r\nProcesso nº E-25/50.811/2004 - SANDRA DE CASTRO GARCIA SARQUIS, matrícula nº 835.312-0, Psicólogo - DEGASE, período base de 14/10/2003 a 16/11/2008.\r\nProcesso nº E-32/10.044/2002 - ZEFERINO JOSÉ CARMO DE SOUZA, matrícula nº 817.530-9, Agente Educacional - DEGASE, período base de 26/07/2003 a 25/07/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-03/90.078/2009 - FERNANDO MOTTA, matrícula nº 868.263- 5, Agente de Disciplina - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/02/2002 a 05/04/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/007.357/2009 - ANGELA MARIA QUINTIERI, matrícula nº 159.527-1, Prof. Doc. I. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 19/07/74 a 18/07/79, 19/07/79 a 08/08/89, 05/07/94 a 26/07/99 e de 27/07/99 a 25/08/2004.\r\nProcesso nº E-06/16.161/2001 - JOSE MARCELO DA SILVA, matrícula nº 817.339-5, Cozinheiro - DEGASE. Indefiro o processo.\r\nProcesso nº E-03/7.900.251/96 - ANA MARIA RAMOS DE MELLO, matrícula nº 293.303-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 20/04/83 a 24/07/90, num total de 2.653 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/4.610.283/2007 - ANTONIO HAROLDO PAES, matrícula nº 188.778-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/02/62 a 21/10/62, num total de 250 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa Exército Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/7.910.058/2009 - CARLOS MARQUES DE ARAUJO, matrícula nº 194.385-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/03/80 a 31/03/82, num total de 746 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/1.310.577/2009 - MARIA AMÉLIA DE ALMEIDA COSTA, matrícula nº 255.492-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/01/86 a 02/02/87, num total de 396 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/811.243/2009 - MARILENA DOS REIS PELUSO, matrícula nº 249.522-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/83 a 07/08/86, num total de 1.256 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 28/03/73 a 31/01/77, a pedido do servidor datado de 20/03/2009; e o período de 08/08/86 a 27/02/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\nProcesso nº E-03/11.201.395/2009 - MARLENE DUTRA DE CARVALHO, matrícula nº 194.064-2, Merendeira, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/06/75 a 12/03/76, de 12/10/76 a 11/05/81 e de 01/07/81 a 28/09/81, num total de 2.044 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.710.199/2008 - REGINA CELIA FERREIRA GUERRA, matrícula nº 803.916-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/06/86 a 31/01/91, num total de 1.705 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor Primário, desprezando-se o período de 01/07/83 a 30/09/83, a pedido do servidor datado de 17/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.310.074/2009 - REGINA CELIA VIEIRA DA CUNHA, matrícula nº 234.886-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/73 a 24/05/76, num total de 1.180 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos 20/08/87 a 31/12/87; 01/09/94 a 21/05/97 e de 02/03/98 a 30/04/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.407.751/2008 - REGINA HELENA CARVALHO CHAGAS RANGEL, matrícula nº 5.252.124-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/81 a 01/09/82; 01/11/82 a 07/09/83; de 01/04/84 a 30/06/84; de 01/09/84 a 05/01/89 e de 01/07/90 a 30/01/91, num total de 2.658 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Expedidora.\r\nProcesso nº E-03/10.200.087/2008 - ROBENITA TEIXEIRA VAZ, matrícula nº 199.142-1, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 29/05/80 a 21/05/81 e de 01/04/82 a 01/05/82, num total de 389 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.010.177/2009 - SIMONI PAIM ROCHA, matrícula nº 1.203.264-5, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/76 a 06/08/76; de 01/11/76 a 05/07/77 e de 23/10/78 a 23/07/79, num total de 617 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliador Escritório.\r\nProcesso nº E-03/11.201.898/2009 - VERA REGINA ARAUJO VELASQUES, matrícula nº 831.740-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/02/74 a 01/05/78, num total de 751 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Inspetor de Alunos.\r\nProcesso nº E-03/11.201.898/2009 - VERA REGINA ARAUJO VELASQUES, matrícula nº 831.740-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/94 a 13/12/95; de 01/03/96 a 02/08/97 e de 03/08/97 a 08/02/98, num total de 1.363 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 31/03/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.900.251/96 - ANA MARIA RAMOS DE MELLO, matrícula nº 293.303-4, Prof.Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 14/09/2009, publicado no D.O. de 21/09/2009, que averbou 2.653 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença.\r\nProcesso nº E-03/10.012.429/2008 - MARIA DE LOURDES RAMOS DE MELO, matrícula nº 248.167-9, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 02/04/2009, publicado no D.O. de 13/04/2009, que averbou 49 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.001.451/2005 - NORMA CAMPOS DOS SANTOS, matrícula nº 5.011.540-1, Merendeira - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 16/07/2007, publicado no D.O. de 24/07/2007, que averbou 4.140 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDE 06/11/2009\r\nProcesso nº E-03/7.131.040/2002 - DEBORA MENDES DE SOUZA, matrícula nº 503.201-6, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2009.\r\nDE 13/10/2009\r\n*Processo nº E-03/701.136/93 - MARIA LUCIA BARBOSA LEITE, matrícula nº 681.477-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2000, refixados a contar de 01/04/2004, revogando-se o despacho de 22/07/2009, publicado no D.O. de 30/07/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/10/2009.\r\nId: 870322\r\n"
        ],
        "870344": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.09.2009\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.09.2009\r\nProc. nº E-01/128.332/2009\r\nOnde se lê: ... ELIZETE BARBOSA DE CASTRO SENRA...\r\nLeia-se: ...ELIZABETH BARBOSA DE CASTRO SENRA E SOARES...\r\nId: 870344\r\n"
        ],
        "870352": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n- AUTORIZO a prorrogação de prazo referente aos PROJETOS EXECUTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA RJ- 109 - TRECHO C DO ARCO RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BR-040/PORTO DE SEPETIBA), objeto do processo nº E- 33/206.499/2003, Contrato nº 049/2004, a cargo da firma CONSÓRCIO CONCREMAT-TECNOSOLO, pelo período de 60 dias corridos a contar de 29.09.2009, passando seu término para 27.11.2009. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n- AUTORIZO o reajustamento de preços (5ª periodicidade) com acréscimo do Contrato nº 73/2004, referente à execução das OBRAS DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: VILA DOS ARAÚJOS E JARDIM NOYA, COM UMA EXTENSÃO DE 7.985,0 METROS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, objeto do processo nº E- 33/203.531/2004, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\nId: 870352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870356": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            " - AUTORIZO a inexigibilidade de Licitação nº 058/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, no valor total de R 107.900,84 (cento e sete mil novecentos reais e oitenta e quatro centavos), com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 870356\r\n"
        ],
        "870359": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/2055.156/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 09.11.2009, da servidora LORENA SCHUELER KACELNIK, Médico, matrícula nº 13/70053.\r\nId: 870359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870361": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "DE 11/11/2009\r\nProc. nº E-03/10.202.130/2002 - VALDETE AIRÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.070-7. DEFIRO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nId: 870361\r\n"
        ],
        "870362": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDE 11.11.2009\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 130,00 (cento e trinta reais), a favor da DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME.\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 2.640,45 (dois mil seiscentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), a favor da DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME.\r\nId: 870362\r\n"
        ],
        "870366": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10.11.2009\r\nProcesso nº E-09/000424/2508/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº 058/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, no valor total de R 107.900,84 (cento e sete mil novecentos reais e oitenta e quatro centavos), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 870366\r\n"
        ],
        "870370": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/11/2009\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23.10.2009\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 09.11.2009\r\nId: 870370\r\n"
        ],
        "870386": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDEPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.11.2009\r\nProcesso nº E-02/300.405/05 - RECONHEÇO a dívida da PESAGRO-RIO no valor de R 42.238,00 (quarenta e dois mil duzentos e trinta e oito reais), em favor dos EMPREGADOS DA PESAGRO-RIO, referente ao não cumprimento do benefício previsto na Cláusula Terceira - FORNECIMENTO DE CHEQUE MERCADO - do Acordo Coletivo de Trabalho, relativo a dezembro de 2005, ora regularizando o Termo de Acordo Coletivo de Trabalho.\r\nId: 870386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870397": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDE 12.11.2009\r\nE-02/300.206/07 - RECONHEÇO a dívida da PESAGRO-RIO no valor de R 44.216,00 (quarenta e quatro mil duzentos edezesseis reais), em favor dos empregadosda PESAGRO-RIO que se encontravam à disposição de outros órgãos e de empregados de outros órgãos à disposição da PESAGRO-RIO referente ao não cumprimento do benefício previsto na Cláusula Terceira - FORNECIMENTO DE CHEQUE MERCADO - do Acordo Coletivo de Trabalho, relativo ao período de setembro de 2007 a agosto de 2008.\r\nId: 870397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870401": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDE 12.11.2009\r\nProcesso nº E-02/300.206/07 - RECONHEÇO a dívida da PESAGRO-RIO no valor de R 5.716,27 (cinco mil setecentos e dezesseisreais e vinte e sete centavos), em favor dos empregadosda PESAGRO-RIO que se encontram à disposição de outros órgãos, relativo ao não cumprimento do benefício previsto na Lei Federal nº 7418, de 16/12/85, relativa ao período de setembro de 2007 a agosto de 2008.\r\nId: 870401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870410": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/11/2009\r\nATO DE 17.01.2008 - DILSON RIBEIRO DE ALMEIDA - Tendo em vista o que consta no processo E-01/52152/2007, fica alterada para 24.11.2004, a validade da exoneração que trata o presente ato.\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/11/2009\r\nProc. nº E-01/54818/2008 - MOACIR AUGUSTO, matrículas 00/0112550-9 ( rfdo - PMERJ), 00/0235274-8 (SEEDUC) e 00/0243458-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54853/2008 - MAYRA CRISTINA GUIMARÃES AVERBUG, matrículas 00/0195201-9 (SEEDUC), 00/0252876-8 (apos. RJ) e 00/0223432-6 (FAETEC).\r\nProc. nº E-01/53995/2008 - MARIA JANIA GARCIA DE FREITAS LOPES, matrículas 00/0027969-5 (CBMERJ) e 00/4908028-6 (SESDEC).\r\nProc. nº E-01/54667/2008 - MARIA APARECIDA ALMEIDA DOS SANTOS, matrículas 00/0089271-1 (apos. RJ), 00/0158246-9 (apos. RJ) e 00/0839031-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54636/2008 - REGINA MARIA NEVES TAVARES, matrículas 00/0156838-5 (apos. RJ), 00/0246702-5 (SEEDUC) e 00/0927245-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11201628/2006 - JOSE CLAUDIO ARAUJO DO NASCIMENTO, matrículas 231.305-4 ( PCRJ), 00/0928638-6 (SEEDUC) e 00/0944738- 4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/2110205/2008 - JACQUELINE DE BARROS MEDEIROS, matrículas 2273 ( PMRB) e 00/0943678-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/602645/2006 - SILVIA DO SOCORRO GAIA DA CUNHA, matrículas 00/0076754-1 ( PMERJ) e 00/0867534-0 (SESDEC).\r\nILÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\nCONCEDA-SE o prazo de 20 (vinte dias) para opção formal para um dos cargos.\r\nId: 870410\r\n"
        ],
        "870452": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "DE 12.11.2009\r\nProc. nº E-01/2252/2009 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 021/2009, iniciada na Sessão Pública de 30.10.09, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrada sob o nº 272268, onde a pregoeira, em 10.11.09, adjudicou o lote 01 a empresa DANTEK COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MICROFILMAGEM ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO LTDA, no valor total de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).\r\nId: 870452\r\n"
        ],
        "870453": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "Proc. nº E-01/2816/2009 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 020/2009, iniciada na Sessão Pública de 28.10.09, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrada sob o nº 271835, onde a pregoeira, em 09.11.09, adjudicou o lote 01 a empresa INSET BRAZÃO IMUNIZAÇÕES LTDA ME, no valor total de R 3.668,00 (três mil seiscentos e sessenta e oito reais) e o lote 02 a empresa BIOVET SERV IÇOS LTDA, no valor de R 4.265,00 (quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais).\r\nId: 870453\r\n"
        ],
        "870464": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/11/2009\r\nReconheço a dívida no valor de R 17.390,80 (dezessete mil trezentos e noventa reais e oitenta centavos) com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da pensionista JORGINA DA SILVA GUIMARÃES, inscrição 43/071896-A, referente a pensão especial instituída pela Lei nº 1.084/86, no período de 13/novembro/1996 a abril/1998.\r\nReconheço a dívida no valor de R 6.550,97 (seis mil quinhentos e cinqüenta reais e noventa e sete centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor da servidora JOVITA GOMES, inscrita sob o nº 43/067402/A, referente a pensão especial, instituída pela Lei nº 1.084/86, no período de julho/1995 a setembro/1997.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 3.133,20 (três mil cento e trinta e três reais e vinte centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor da pensionista VERA LUCIA DE FARIAS GUIMARÃES, matrícula nº 43/072274-A, referente a pensão especial instituída pela Lei nº 1.084/86, no período janeiro/1997 a fevereiro/2002.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 522,21 (quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor da pensionista KARINE DE FARIAS GUIMARÃES, matrícula nº 35/072274-C, referente a pensão especial instituída pela Lei nº 1.084/86, no período janeiro/1997 a fevereiro/2002.\r\nReconheço a dívida no valor de R 522,21 (quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor da pensionista CARLA VALÉRIA DE FARIAS GUIMARÃES, matrícula nº 35/072274-E, referente a pensão especial instituída pela Lei nº 1.084/86, no período janeiro/1997 a fevereiro/2002.\r\nReconheço a dívida no valor de R 522,21 (quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor da pensionista VALÉRIA LUZIA DE FARIAS GUIMARÃES, matrícula nº 35/072274-D, referente a pensão especial instituída pela Lei nº 1.084/86, no período janeiro/1997 a fevereiro/2002.\r\nReconheço a dívida no valor de R 1.880,05 (hum mil oitocentos e oitenta reais e cinco centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da pensionista MARLENE NEIDA RIBEIRO, inscrita sob o nº 43/061.379-A, referente a pensão especial instituída pela Lei nº 1.084/86, no período de novembro/1992 a agosto/1997.\r\nId: 870464\r\n"
        ],
        "870530": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            ", louvado nas razões expostas no processo administrativo N° E-09/88.502/4000/2006, o enquadramento do servidor , matrícula 24/002.481-0, na Parte Permanente do Quadro de Pessoal do DETRAN/RJ, no cargo de “Assistente Técnico Administrativo, nível “2”, padrão “D” de vencimentos.\r\nId: 870530\r\n"
        ],
        "870622": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nProc. nº E-22/301153/2009 - LAUREANO AUGUSTO MARTINS PINTO, matrícula 173291-6. AUTORIZO a computar, para fins de aposentadoria, 878 dias de tempo de serviço, vinculados à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nId: 870622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870648": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProcesso n° E-18/400.301/2009 - Fixados, com validade a contar de 25/05/2009, os proventos mensais de inatividade de MARTA FREITAS GERUDE, matr. 300.063-5, ocupante do cargo de Museólogo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 4.\r\nProcesso n° E-18/400.546/2009 - Fixados, com validade a contar de 23/10/2009, os proventos mensais de inatividade de GEURIDETE RODRIGUES DA COSTA FESTAS, matr. 293.415-6, ocupante do cargo de Bilheteiro, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, Nível 4.\r\nId: 870648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870652": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/91.401/2008 - GIOVANI VEIGA LIMA, período de 01/10/2008 a 31/10/2008, no valor de R 324,45.\r\nProc. nº E-03/91.426/2008 - ROSANE GONÇALVES CRUZ, período de 11/10/2008 a 30/11/2008, no valor de R 557,68.\r\nProc. nº E-03/91.273/2008 - ANGELA MARIA LOPES MENEZES, período de 24/09/2008 a 31/10/2008, no valor de R 412,67.\r\nProc. nº E-03/91.303/2008 - CARLOS ACLOVIO CERQUEIRA LIMA, período de 03/11/2007 a 31/10/2008, no valor de R 3.113,08.\r\nProc. nº E-03/91.270/2008 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES VIANNA, período de 28/09/2008 a 31/10/2008, no valor de R 356,89.\r\nProc. nº E-03/91.117/2008 - CELSO RICARDO DS REIS, período de 28/09/2008 a 31/10/2008, no valor de R 356,89.\r\nProc. nº E-03/90.171/2008 - DAVI DE PAZ DOS SANTOS, período de 25/06/2007 a 31/12/2007, no valor de R 1.108,86.\r\nProc. nº E-03/90.344/2008 - EDSON MOREIRA RODRIGUES, período de 09/05/2007 a 31/12/2007, no valor de R 1.221,00.\r\nProc. nº E-03/90.449/2008 - EDUARDO BARBOZA DE ARAUJO, período de 08/10/2007 a 31/12/2007, no valor de R 544,63.\r\nProc. nº E-03/812.829/2009 - SERGIO LUIZ ALVARENGA, período de 07/03/1997 a 31/10/1999, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº\r\nE-03/91.015/2008 - GILBER SOBRAL DA SILVA, período de 28/09/2008 a 30/11/2008, no valor de R 681,37.\r\nProc. nº E-03/6.710.479/2008 - ADINAMAR LISBOA PEREIRA, período de 01/09/2008 a 31/12/2008, no valor de R 206,04.\r\nProc. nº E-03/3.010.104/2004 - MARIA DE FÁTIMA MACHADO CRUZ, período de 01/01/2004 a 31/12/2008, no valor de R 13.134,66.\r\nProc. nº E-03/2.310.954/2009 - SANDRA PEREIRA PASSOS, período de 01/01/2008 a 31/08/2008, no valor de R 1.079,64.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 870652\r\n"
        ],
        "870695": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "\r\n/2009\r\ninexigibilidade de Licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, a favor de , no montante de R 2.189,00 (dois mil cento e oitenta e nove reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei.\r\nOmitido no D.O. de 29/06/2009. \r\nId: 870695\r\n"
        ],
        "870705": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/11/2009\r\nProc. nº E-03/1.700.874/89 - DINAIDE PEREIRA DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 157.887-1, período base de 01.08.2004 a 11.08.2009.\r\nProc. nº E-03/1.700.749/96 - MAGALY PESSANHA, Servente II, mat. nº 1.204.868-2, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.700.587/97 - LUCIA HELENA AVELAR, Prof. Doc. II, mat. nº 254.047-4, período base de 19.11.2001 a 07.12.2006.\r\nProc. nº E-03/1.720.215/99 - JOANA DAS DORES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.378-4, período base de 25.06.2004 a 24.06.2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.065/99 - ELZI DE SOUZA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 519.602-7, período base de 08.12.2003 a 07.12.2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.237/99 - MARCIA COSTA SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.551-6, período base de 20.07.2003 a 19.07.2008.\r\nProc. nº E-03/1.750.070/99 - LENIZIA COSTA RIBEIRO, Servente II, mat. nº 185.353-0, período base de 13.07.2004 a 12.07.2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.304/2000 - SHEILA CRISTINA ROMANO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.268-5, período base de 01.09.2004 a 31.08.2009.\r\nProc. nº E-03/1.720.137/2001 - ANA MARIA MARTINS MONTEZUMA, Servente II, mat. nº 1.203.809-7, período base de 07.06.2002 a 03.07.2007.\r\nProc. nº E-03/1.720.201/2001 - LAURIMERY PEIXOTO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.906-4, período base de 23.05.2000 a 22.05.2005.\r\nProc. nº E-03/1.720.030/2003 - VANILDA MARIA DA GRAÇA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.117-8, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.703.636/94 - JOSEMERY GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.494-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 23.05.95 a 22.05.2000 e de 23.05.2000 a 06.07.2005.\r\nProc. nº E-03/10.402.357/2009 - EDNA RANGEL DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 158.433-3.\r\nProc. nº E-03/10.402.420/2009 - LUCIA HELENA AZEREDO DO AMARAL TELES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.441-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.05.99\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06.05.99\r\nOnde se lê: COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE II\r\nLeia-se: COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nProc. nº E-03/1.700.587/97\r\nOnde se lê:...Servente II...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nD.O. DE 30.10.2009\r\nPAG.18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20.10.2009\r\nProc. nº E-03/1.730.390/2003\r\nOnde se lê: ELENAIDE FERREIRA ANDRADE...\r\nLeia-se: ELENAIDE ANDRADE MACHADO...\r\nId: 870705\r\n"
        ],
        "870716": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "\r\n/2009\r\nRESCISÃO DE CONTRATO DO PROJOVEM, COM BASE NO DECRETO Nº 41.522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E ART. 77, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\nProcesso nº E-22/1553/2009 - RENATA KELLES DA COSTA FONTES, matrícula nº 4905354-9, com validade a contar de 06 de novembro de 2009. \r\nId: 870716\r\n"
        ],
        "870719": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 055/2009 - ASS-8-DP, realizada em 23/10/2009.\r\nId: 870719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870726": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "IA MILITAR \r\na inexigibilidade de licitação em favor da empresa HELIBRÁS- HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A, no valor total estimado de R 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais) com base no Inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 870726\r\n"
        ],
        "870728": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDE 30.10.2009\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Procter & Gambler do Brasil S.A., o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN000932, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO Nº FE011434, anteriormente concedida a Belfam Indústria Cosmética S.A.\r\nId: 870728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870733": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "RIO\r\n.2009\r\nDou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nDou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 870733\r\n"
        ],
        "870736": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Oficial de Administração, matrícula nº 360.796-7. Averbe o tempo de serviço prestado ao , no período compreendido de 01.03.1979 a 16.05.1980, no total de 441 (quatrocentos e quarenta e um) dias, correspondendo a 01 ano, 02 meses e 16 dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982, desprezando-se os períodos de 30.11.1971 a 26.04.1977 e de 02.09.1980 a 10.09.1981, pelo fato de que estes períodos já foram averbados através do processo nº E- 07/100.512/2006.\r\nDE 05.11.2009\r\n, Agente Ambiental, matrícula nº 2701273-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01.05.1999 a 28.04.2004 e de 29.04.2004 a 27.04.2009.\r\nId: 870736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870739": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDE 10.11.2009\r\nNa forma constante nos pareceres do Setor de Licitação da DAF da extinta FEEMA, às fls. 216, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação da DIMAM, às fls. 217, da GELAF, às fls. 222, da Diretoria de Administração e Finanças, às fls. 241, e considerando o Ofício PRS/SSE/CSO 9065/2009, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fica revogada a Concorrência nº S-004/2008.\r\nId: 870739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870742": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            ".2009\r\nAUTORIZO.\r\nId: 870742\r\n"
        ],
        "870749": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 24/04/1999, da servidora DO CARMO PEREIRA MARTINS Contador - Classe “A”, matrícula 1.146.420-3, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 09/10/2009. \r\nId: 870749\r\n"
        ],
        "870752": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            ".2009\r\n- Não conheço o recurso.\r\n- Não conheço o recurso\r\n- Não conheço o recurso\r\n- Não conheço o recurso\r\n- Não conheço o recurso\r\nId: 870752\r\n"
        ],
        "870763": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.11.2009\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2009 a favor da Empresa PERKONS S.A, com valor global de R 1.790.000,00 (um milhão, setecentos e noventa mil reais). \r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2009 a favor da Empresa LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, com valor global de R 4.858.800,00 (quatro milhões, oitocentos e cinqüenta e oito mil e oitocentos reais). \r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2009 a favor da empresa DIBOA COMERCIAL LTDA, com os valores globais de R 14.000,00 (quatorze mil reais) para o item ”7”, de R 2.369,40 (dois mil trezentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos) para o item “25”, ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, com os valores globais de R 58,50 (cinqüenta e oito reais e cinqüenta centavos) para o item “12”, de R 62,40 (sessenta e dois reais e quarenta centavos) para o item “14”, de R 230,00 (duzentos e trinta reais) para o item “16”, de R 100,00 (cem reais) para o item “17”, de R 767,91 (setecentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos) para o item “19”, de R 837,90 (oitocentos e trinta e sete reais e noventa centavos) para item “49”, com os valores globais de R 600,00 (seiscentos reais) para o item “34”, de R 492,00 (quatrocentos e noventa e dois reais) para o item “48”, de R 399,00 (trezentos e noventa e nove reais) para o item “91”, e CAMPOTEL COMERCIO ELETROFONIA LTDA-EPP, com valores globais de R 1.525,00 (um mil quinhentos e vinte e cinco reais) para o item “79”, de R 9.999,75 (nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) para o item “94”, de R 1.078,00 (um mil e setenta e oito reais) para o item “95”. \r\nId: 870763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870764": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Adjudicada e Homologada a licitação para aquisição de licenças de softwares, através do Pregão Eletrônico n° 013/09, em favor da empresa STOCK SOFT COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO DE SOFTWARE LTDA, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 135/139. Autorizo a despesa no valor total de R 22.600,00.\r\n- Adjudicada e Homologada a licitação para Contratação de Serviço de Seguro Patrimonial, através do Pregão Eletrônico n° 017/09, em favor da empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A., conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 240/242. Autorizo a despesa no valor total de R 50.000,00.\r\nAutorizo a \r\nId: 870764\r\n"
        ],
        "870791": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no pleito inicial de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 870791\r\n"
        ],
        "870819": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            " o recurso interposto por HELDER GUIMARÃES GOMES, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto por JOÃO NORONHA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto por WILSON PIMENTEL DE FREITAS GUIMARÃES, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto por MARCO AURÉLIO CORREIA DA SILVA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto por REYLER RAPHAEL ALVES DE SOUZA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto por CLODOALDO AMADO CORREA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 870819\r\n"
        ],
        "870917": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2009\r\ndo servidor estadual da RG nº 56.481, à disposição na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\ndo servidor estadual da RG nº 56.481, para o DEGASE.\r\ndo servidor estadual do , para o DEGASE.\r\n, Nº 08.466, para o Ministério do Meio Ambiente.\r\nId: 870917\r\n"
        ],
        "870926": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/11/2009\r\n- RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente à locação de espaço físico para atender a realização processo seletivo para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei, em favor do Centro Universitário Celso Lisboa, no valor total de R 9.808,40 (nove mil oitocentos e oito reais e quarenta centavos).\r\nId: 870926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870927": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/11/2009\r\n- RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente à locação de espaço físico para atender a realização processo seletivo para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei, em favor da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, no valor total de R 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais).\r\nId: 870927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870928": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n09\r\n- RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8666/93, o presente Ato de Dispensa de Licitação, referente a locação de espaço físico para atender a realização processo seletivo para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei, em favor da Sociedade Universitária Gama Filho, no valor total de R 27.100,00 (vinte sete mil e cem reais).\r\nId: 870928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870929": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n09\r\nRATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente a locação de espaço físico para atender a realização processo seletivo para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei, em favor do Colégio Pedro II, no valor total de R 12.318,00 (doze mil trezentos e dezoito reais).\r\nId: 870929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870930": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente a locação de espaço físico para atender a realização processo seletivo para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei, em favor da Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta, no valor total de R 20.607,00 (vinte mil seiscentos e sete reais).\r\nId: 870930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870931": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n09\r\n- RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente a locação de espaço físico para atender a realização processo seletivo para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei, em favor do Centro Educacional de Realengo, no valor total de R 14.712,00 (quatorze mil setecentos e doze reais).\r\nId: 870931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870959": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13.11.09\r\nProcesso nº E-09/10756/2502-97. FIXADOS, com validade a contar de 16.12.1998, os proventos de Epaminondas de Queiroz Medeiros Junior - Cap PM RR RG 36.196.\r\nProcesso nº E-25/001/520-94. FIXADOS, com validade a contar de 28.12.1993, os proventos de Nelson Vieira de Matos - Cap PM Ref. RG 36.199.\r\nProcesso nº E-09/1629/2592-02. FIXADOS, com validade a contar de 17.06.02, os proventos de Francisco Urbano Neto - 2º Ten PM RR RG 1/10.998.\r\nProcesso nº E-25/014/521-86. FIXADOS, com validade a contar de 29.09.1986, os proventos de Milton Rodrigues Moreno - Sub Ten PM Ref. RG 12.636.\r\nProcesso nº E-09/02/2587-06. FIXADOS, com validade a contar de 06.06.2008, os proventos de Valcir Candido da Silva - 1º Sgt PM Ref. RG 32.893.\r\nProcesso nº E-25/286/590-92. FIXADOS, com validade a contar de 06.04.2004, os proventos de Josino Ferreira Lima - 2º Sgt PM Ref. RG 19.543.\r\nProcesso nº E-09/2498/2502-08. FIXADOS, com validade a contar de 08.05.2005, os proventos de Carlos Antonio Ferreira Lamego - 2º Sgt PM RR RG 28.630.\r\nProcesso nº E-09/1159/2582-08. FIXADOS, com validade a contar de 03.10.2008, os proventos de Ricardo Siqueira Israel - 2º Sgt PM Ref. RG 34.879.\r\nProcesso nº E-09/1780/2602-08. FIXADOS, com validade a contar de 05.09.2008, os proventos de Jorge Moreira Lopes - 2º Sgt PM RR RG 35.872.\r\nProcesso nº E-25/1942/576-94. FIXADOS, com validade a contar de 13.12.2005, os proventos de Ronaldo Rodrigues de Souza - 3º Sgt PM Ref. RG 14.200.\r\nProcesso nº E-09/2645/2502-08. FIXADOS, com validade a contar de 02.11.2004, os proventos de Cláudio Cunha Pará - 3º Sgt PM RR RG 49.197.\r\nProcesso nº E-09/092/2594-08. FIXADOS, com validade a contar de 15.08.2008, os proventos de Nivaldo Soares da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 48.575.\r\nProcesso nº E-25/85/574-92. FIXADOS, com validade a contar de 10.12.2008, os proventos de Jorge de Araújo Lima - Cb PM Ref. RG 09.753.\r\nProcesso nº E-25/040/566-87. FIXADOS, com validade a contar de 04.11.2008, os proventos de Wilkson Sanches - Cb PM RR. RG 11.752.\r\nProcesso nº E-25/~1245/506-92. FIXADOS, com validade a contar de 12.11.2008, os proventos de Luiz França Nobre Netto - Cb PM Ref. RG 19.179. \r\nProcesso nº E-25/4001/577-92. FIXADOS, com validade a contar de 11.11.2002, os proventos de Orlando dos Santos Chaves - Cb PM Ref. RG 20.743.\r\nProcesso nº E-09/517/2580-08. FIXADOS, com validade a contar de 15.08.2008, os proventos de Jose Udson da Silva Reis - Cb PM Ref. RG 56.908.\r\nProcesso nº E-09/04/2531-09. FIXADOS, com validade a contar de 17.12.2008, os proventos de Leonardo Franco Pereira - Cb PM RR RG 68.037.\r\nProcesso nº E-09/2129/580-83. FIXADOS, com validade a contar de 06.05.2009, os proventos de Jose da Costa Ferreira - Sd PM Ref. RG 1/02.747. \r\nId: 870959\r\n"
        ],
        "870978": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/11/2009\r\nRECONHEÇO a dívida no valor bruto de R 14.175,35 (quatorze mil cento e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor de , matrícula 011233-4, referente ao pagamento de salários de junho a dezembro de 2008, 13º (décimo terceiro) salário referente ao ano de 2008, obrigações Sociais Patronal e o pagamento de vale-transporte e crédito alimentação do referido período.\r\nId: 870978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870988": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDEFIRO este pedido de dispensa de inscrição, para os estabelecimentos filiais da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, inscrição nº 81.613.524, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 38 a 45 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS.\r\nAC ABRAÃO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0678-79\r\nAv. Beira Mar, 7 - Fundos 07 - Angra dos Reis - RJ\r\nCEP 23943-535\r\nAC ACADEMIA MILITAR DE AGULHAS NEGRAS\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0801-15\r\nAv. Tiradentes, s/nº - Resende - RJ - CEP 27521-290\r\nAC AEROPORTO SANTOS DUMONT\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0647-72\r\nPraça Senador Salgado Filho, s/nº - Rio de Janeiro - CEP 20021-340\r\nAC AEROPORTO TOM JOBIM\r\nCNPJ Nº 34.028.316/2566-80\r\nAv. Vinte de Janeiro, s/nº - 3º andar - Setor A/B/C - Rio de Janeiro - CEP 21941-570\r\nAC AFONSO CAVALCANTI\r\nCNPJ Nº 34.028.316/6777-82\r\nRua Afonso Cavalcanti, 58 - 2º andar - Rio de Janeiro\r\nCEP 2021-970\r\nAC ALCANTARA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3252-40\r\nRua João Almeida, 108 - loja 2 e 3 - São Gonçalo - RJ\r\nCEP 24710-450\r\nAC ALTO TERESOPOLIS\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0649-34\r\nAv.Oliveira Botelho, 9 - loja B - Teresópolis - RJ - CEP 25961-143\r\nAC ANCHIETA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0650-78\r\nAv. Nazaré, 2408 - loja F e G - Rio de Janeiro - CEP 21645-010\r\nAC ANDARAÍ\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0651-59\r\nRua Barão de Mesquita, 922 A - Rio de Janeiro - CEP 20540-004\r\nAC ANGRA DOS REIS\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0652-30\r\nRua Lopes Trovão, 142 - Angra dos Reis - RJ - CEP 23900-000\r\nAC APERIBE (UD)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3184-64\r\nRua Mathias Ferreira da Silva, 71 - loja 1 e 2 - Aperibe - RJ\r\nCEP 28495-970\r\nAC ARARUAMA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3185-45\r\nRua Major Félix Moreira, 81 - Araruama - RJ - CEP 28970-000\r\nAC RIO BRANCO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/4970-24\r\nAv. Rio Branco, 156 - loja 326 - Rio de Janeiro - CEP 20040-972\r\nAC AREAL (UD)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0817-82\r\nPraça Presidente Castelo Branco, 365 - Três Rios - RJ\r\nCEP 25809-280\r\nAC ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\nCNPJ Nº 34.028.316/4891-96\r\nEstrada da Usina Velha, 360 - Armação dos Búzios - RJ\r\nCEP 28950-970\r\nAC ARRAIAL DO CABO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0743-01\r\nAv. Getúlio Vargas, 19 - loja A - Arraial do Cabo - RJ\r\nCEP 28930-000\r\nAC ARROZAL\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0800-34\r\nRua Teodora B Ribeiro, 105 - Piraí - RJ - CEP 27175-000\r\nAC AV. NAÇÕES UNIDAS\r\nCNPJ Nº 34.028.316/4952-42\r\nPraia de Botafogo, 324 - loja C e D - Rio de Janeiro\r\nCEP 27175-000\r\nAC BARÃO DE JUPARANA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0659-06\r\nAv. Barão de Santa Mônica, s/nº - Valença - RJ - CEP 27600-000\r\nAC BARRA DA TIJUCA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0062-25\r\nAv. Olegário Maciel, 600 - loja 102 - Rio de Janeiro\r\nCEP 22621-971\r\nAC BARRA DE SÃO JOÃO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3189-79\r\nAv. Amaral Peixoto, 538 - loja 2 - Casimiro de Abreu - RJ\r\nCEP 28880-000\r\nAC BARRA DO PIRAÍ\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0661-20\r\nRua Frankilin de Moraes, 16 - Barra do Piraí - RJ - CEP 27115-140\r\nAC BARRA MANSA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0660-40\r\nRua Barão de Guapi, 96 - Térreo - Barra Mansa - RJ\r\nCEP 27345-040\r\nAC BARRA SHOPPING\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3428-45\r\nAv. das Américas, 4666 - loja 106/p39 - Rio de Janeiro\r\nCEP 22640-970\r\nAC BELFORD ROXO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0663-92\r\nPraça Getúlio Vargas, 53 - Nova Iguaçu - RJ - CEP 26255-060\r\nAC BOM JARDIM (UD)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/2531-50\r\nPraça Roberto Silveira, 42 - Bom Jardim - RJ - CEP 28660-000\r\nAC BOM JESUS DO ITABAPOANA (UD)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3191-93\r\nAv. Governador Roberto Silveira, 136 - Bom Jesus do Itabapoana - RJ - CEP 28360-000\r\nAC BONSUCESSO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0665-54\r\nRua Dona Isabel, 158 - Rio de Janeiro - CEP 21032-970\r\nAC BOTAFOGO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0666-35\r\nRua Voluntários da Pátria, 254 - loja A e B - Rio de Janeiro\r\nCEP 22270-010\r\nAC CABO FRIO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3192-74\r\nLargo Santo Antônio, 55 - Térreo - Cabo Frio - RJ\r\nCEP 28922-120\r\nAC CACHOEIRAS DE MACACU (UD)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/2532-30\r\nAv. Roberto Silveira, 114 - Cachoeiras de Macacu - RJ\r\nCEP 28680-000\r\nAC CAMBUCI\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3193-55\r\nPraça da Bandeira, s/nº - Cambuci -RJ - CEP 28430-000\r\nAC CAMPOS DOS AFONSOS\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0667-16\r\nAv. Marechal Fontenele, 805 - Campos dos Afonsos - RJ\r\nCEP 21853-480\r\nAC CAMPO GRANDE\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0669-88\r\nPraça Doutor Raul Boaventura, 61 - Rio de Janeiro\r\nCEP 23050-300\r\nAC CAMPOS DE GOYTACAZES\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3194-36\r\nPraça Santíssimo Salvador, 53 - Campos de Goytacazes - RJ\r\nCEP 28010-000\r\nAC CANTAGALO (UD)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/2534-00\r\nPraça Miguel de Carvalho, 36 - Cantagalo - RJ - CEP 28500-000\r\nAC CAPEMI\r\nCNPJ Nº 34.028.316/2272-30\r\nRua São Clemente, 38 - Botafogo - RJ - CEP 22260-000\r\nAC CARDOSO MOREIRA (UD)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3195-17\r\nRua Joel Reis, 190/94 - Cardoso Moreira - RJ - CEP 28180-000\r\nAC CARIOCA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/4953-23\r\nRua da Carioca, 52 - Rio de Janeiro - CEP 20050-008\r\nAC CARMO (UD)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/2535-83\r\nRua Abreu Magalhães, 35/A - Carmo - RJ - CEP 28640-000\r\nAC CASCADURA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0670-11\r\nRua Sidônio Paes, 41 - Apto. 101/201/202 - Rio de Janeiro\r\nCEP 21853-480\r\nAC CASCATINHA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0672-83\r\nRua Bernardo Vasconcelos, 167 - Petrópolis - RJ - CEP 25716-100\r\nAC CASIMIRO DE ABREU (UD)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3196-06\r\nRua Barão de Mauá, 383 - Casimiro de Abreu - RJ - CEP 28860-000\r\nAC CASTELO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0644-20\r\nAv.Almirante Barroso, 63 - Rio de Janeiro - CEP 20031-003\r\nAC CENTRAL DO RIO DE JANEIRO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0065-78\r\nRua Primeiro de Março, 64 - Rio de Janeiro - CEP 20010-000\r\nAC CIDADE NOVA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0676-07\r\nRua Santana, 221 - Rio de Janeiro - CEP 21853-480\r\nAC CIDADE UNIVERSITARIA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0808-91\r\nInst Ct Ciências e Saúde, bloco K - Rio de Janeiro - CEP 21853-480\r\nAC COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\nCNPJ Nº 34.028.316/5302-50\r\nRua Josefina Gaspariani, 61 - loja 9 - Comendador Levy Gasparian - RJ CEP 25870-000\r\nAC CONCEIÇÃO DE MACABU (UD)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3197-89\r\nPraça Nossa Senhora da Conceição, s/nº - Conceição de Macabu - RJ - CEP 28740-000\r\nAC CONSERVATÓRIA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/5299-10\r\nRua Monsenhor Pascoal Libreloto, 63 - Valença - RJ\r\nCEP 27600-000\r\nAC COPACABANA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0679-50\r\nAv. Nossa Senhora de Copacabana, 540 A - Valença - RJ\r\nCEP 21853-480\r\nAC CORDEIRO (UD)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/2537-45\r\nAv. Raul Veiga, 209 - Cordeiro - RJ - CEP 28540-000\r\nAC CORREIAS\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0,799-66\r\nRua Doutor Agostinho Goulão, 7 - Petrópolis - RJ - CEP 25730-970\r\nAC DIAS DA ROCHA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/5151-03\r\nRua Dias da Rocha, 55 - loja A - Copacabana - RJ\r\nCEP 22051-970\r\nAC DUAS BARRAS (UD)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3199-40\r\nAv. Getulio Vargas, 83 - Duas Barras - RJ - CEP 28650-000\r\nAC DUQUE DE CAXIAS\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0683-36\r\nAv. Presidente Vargas, 281- Duque de Caxias - RJ - CEP 25070-330\r\nAC EDEN\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0814-30\r\nRua Domingos Alves de Oliveira, 212 - loja B - São João de Meriti - RJ CEP 25525-971\r\nAC ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN (UD)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0687-60\r\nRua Vereador João Gramático, 67 - Engenheiro Paulo de Frontin - RJ - CEP 26650-000\r\nAC ENGENHO DE DENTRO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0806-20\r\nRua Adolfo Bergamini, 50 - Engenho de Dentro - RJ\r\nCEP 20730-000\r\nAC ESTACIO DE SÁ\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0689-21\r\nRua Haddock Lobo, 9 - Rio de Janeiro - CEP 20260-130\r\nAC EUCLIDELANDIA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/2539-07\r\nPraça Antonio Felipe Caspary, 30 - Cantagalo - CEP 28520-000\r\nAC FONSECA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3246-00\r\nAlameda São Boaventura, 954 - Niterói - RJ - CEP 24355-090\r\nAC FORUM DE NITEROI\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3248-63\r\nPraça da Republica, s/nº- Niterói - RJ - CEP 24020-099\r\nAC FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ\r\nCNPJ Nº 34.028.316/2270-78\r\nAv. Brasil, 4365 - sala 9 - Bonsucesso - RJ - CEP 21040-970\r\nAC GALEÃO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0646-91\r\nPonta do Galeão, s/nº - loja 3 - Ilha do Governador -RJ\r\nCEP 21941-520\r\nAC GENERAL OSÓRIO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0697-31\r\nRua Prudente de Moraes, 147 A - Ipanema - RJ- CEP 22420-041\r\nAC GOITACAZES\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3202-80\r\nAv. Raul Souto Maior, 316 - Campos dos Goytacazes - RJ\r\nCEP 28110-970\r\nAC GOVERNADOR PORTELA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/5175-80\r\nTravessa Gilson M. Portela, s/nº - - Miguel Pereira - RJ\r\nCEP 26900-000\r\nAC GUAPIMIRIM\r\nCNPJ Nº 34.028.316/5025-59\r\nRua João Raith, 195 - Guapimirim - RJ - CEP 25940-000\r\nAC HANNIBAL PORTO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/6638-03\r\nRua Hannibal Porto, 450 - Rio de Janeiro - CEP 21230-330\r\nAC ICARAÍ\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3247-82\r\nRua Gavião Peixoto, 262 - Térreo - - Niterói - RJ - CEP 24230-103\r\nAC IGUABA GRANDE (UD)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3206-04\r\nRua Nossa Senhora de Fátima, 15 - loja G/H - Iguaba Grande -RJ - CEP 29960-000\r\nAC IGUATEMI\r\nCNPJ Nº 34.028.316/6906-14\r\nRua Barão de São Francisco, 236 - loja 401 - Rio de Janeiro\r\nCEP 20541-371\r\nAC ILHA DO FUNDÃO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/2530-79\r\nLoc Centro de Tecnologia s/nº - bloco C - Rio de Janeiro\r\nCEP 218553-480\r\nAC ILHA DO GOVERNADOR\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0694-99\r\nEstrada do Galeão, 1322 -Rio de Janeiro - CEP 21941-510\r\nAC IMBARIÊ\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0785-60\r\nRua Coronel Sisson, 25/27 - Duque de Caxias -RJ - CEP 25266-000\r\nAC IPANEMA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0055-04\r\nRua Visconde de Pirajá, 452 - Rio de Janeiro - CEP 22410-002\r\nAC IRAJÁ\r\nCNPJ Nº 34.028.316/5473-07\r\nRua Marques de Acarati, 51 A - Rio de Janeiro - CEP 21235-250\r\nAC ITABORAÍ\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3208-76\r\nPraça Marechal Floriano Peixoto, s/nº - Itaboraí - RJ\r\nCEP 24800-000\r\nAC ITAGUAI\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0700-71\r\nRua General Bocaiuva, 251 - Itaguai -RJ - CEP 23815-310\r\nAC ITAIPAVA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0699-01\r\nEstrada União e Indústria, 11870 - loja 5 e 6 - Petrópolis - RJ\r\nCEP 25750-970\r\nAC ITALVA (UD)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3209-57\r\nRua Olivia Faria, 152 - Italva - RJ - CEP 28250-000\r\nAC ITAOCARA (UD)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3210-90\r\nRua Sebastião da Penha Rangel, 123 - Itaocara - RJ\r\nCEP 28570-000\r\nAC ITAPERUNA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3211-71\r\nRua Cardoso Moreira, 534 - Itaperuna - RJ - CEP 28300-000\r\nAC ITATIAIA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0701-52\r\nRua Oby Loyola, 32 - loja C - Itatiaia - RJ - CEP 27580-000\r\nAC JABOUR\r\nCNPJ Nº 34.028.316/5902-37\r\nRua Raul Azevedo, 40 - loja P - Rio de Janeiro - CEP 21833-140\r\nAC JACARE\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0702-33\r\nRua Lino Teixeira, 323 - Rio de Janeiro - CEP 20970-970\r\nAC JACUECANGA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0703-14\r\nRua Itassuce, 132 - Angra dos Reis - RJ - CEP 23900-000\r\nAC JAPERI\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0688-40\r\nRua Arruda Negreiros, s/nº - Japeri - RJ - CEP 26435-000\r\nAC JARDIM BOTANICO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0704-03\r\nRua Jardim Botânico, 728 - Rio de Janeiro - CEP 22460-000\r\nAC LAJE DO MURIAE (UD)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3212-52\r\nRua Ferreira César, 94 - Laje de Muriaé - RJ - CEP 28350-000\r\nAC LARGO DO BICÃO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/5475-79\r\nEstrada do Quitungo, 1780 - loja B - Rio de Janeiro\r\nCEP 21215-971\r\nAC LARGO DO MACHADO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0058-49\r\nLargo do Machado, 35 - Rio de Janeiro - CEP 22221-020\r\nAC LEBLON\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0709-00\r\nAv. Ataulfo de Paiva, 822 - Rio de Janeiro - CEP 22440-032\r\nAC LEME\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0692-27\r\nAv. Princesa Isabel, 323 - loja A - Rio de Janeiro - CEP 22011-010\r\nAC LIDICE\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0802-04\r\nPraça Padre Ezequiel, 41 - Rio Claro - RJ - CEP 27475-970\r\nAC LUMIAR\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3457-80\r\nPraça Levy Ayres Brust, 1 - Nova Friburgo - RJ - CEP 28616-970\r\nAC MACAÉ\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3214-14\r\nRua Teixeira Gouveia, 712 - Macaé - RJ - CEP 27910-110\r\nAC MACUCO (UD)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/2533-11\r\nPraça Professor João Brasil, 139 - loja B - Macuco - RJ\r\nCEP 28545-000\r\nAC MADUREIRA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0710-43\r\nPraça Armando Cruz, 120- loja 8 - Rio de Janeiro - CEP 21310-350\r\nAC MAGÉ\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0711-24\r\nAv. Simão da Mota, 900 - Magé - RJ - CEP 25900-000\r\nAC MANGARATIBA (UD)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0712-05\r\nRua Nilo Peçanha, 55 - Mangaratiba - RJ - CEP 23860-000\r\nAC MARCÍLIO DIAS\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0804-68\r\nPraça Barão de Ladario, s/nº - Rio de Janeiro - CEP 20091-000\r\nAC MARICÁ\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3215-03\r\nRua Ribeiro da Almeida, 198 - Maricá - RJ - CEP 24900-000\r\nAC MÉIER\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0685-06\r\nRua Dias da Cruz, 182 - loja B - sala 3//4/5/6/7/8 - Rio Janeiro\r\nCEP 20720-012\r\nAC MENDES (UD)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0716-39\r\nRua Alberto Paiva, 170 - Mendes - RJ - CEP 26700-000\r\nAC MIGUEL PEREIRA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0717-10\r\nAv. Pres. John Kennedy, 132 - Miguel Pereira - RJ - CEP 26900-000\r\nAC MINISTERIO DO TRABALHO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0719-81\r\nAv. Pres. Antônio Carlos, 251 - Rio de Janeiro - CEP 20020-010\r\nAC MIRACEMA (UD)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3216-86\r\nAv. Brasil, 09 - Praça dos Estudantes - Miracema - RJ\r\nCEP 28460-000\r\nAC MOREIRA CÉSAR\r\nCNPJ Nº 34.028.316/5690-33\r\nRua Moreira César, 65 - 101 - Niterói - RJ - CEP 24230-051\r\nAC MURY\r\nCNPJ Nº 34.028.316/2540-40\r\nAv. Hamburgo, 730 - Nova Friburgo - RJ - CEP 28615-230\r\nAC NATIVIDADE (UD)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3218-48\r\nAv. Raul Travassos, 9 - Natividade - RJ - CEP 28380-000\r\nAC NEVES\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3253-20\r\nRua Doutor Alberto Torres, 2328 - São Gonçalo - RJ\r\nCEP 24426-260\r\nAC NILO PEÇANHA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/5306-84\r\nRua Nilo Peçanha, 100 - São Gonçalo - RJ - CEP 24445-360\r\nAC NILÓPOLIS\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0791-09\r\nRua Frei Ludolf, 175 - loja A - Nilópolis - RJ - CEP 26510-971\r\nAC NITERÓI\r\nCNPJ Nº 34.028.316/5549-40\r\nRua da Conceição, 29 - Niterói - RJ - CEP 24020-080\r\nAC NOVA AMERICA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/6072-29\r\nAv. Pastor Martin Luterking Junior, 126 - bloco 1 - loja 206 - Rio de Janeiro - CEP 20765-971\r\nAC NOVA FRIBURGO\r\nCNPJ Nº 34.028.3162542-02\r\nPraça Getulio Vargas, 85 - Nova Friburgo - RJ - CEP 28625-270\r\nAC NOVA IGUAÇU\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0724-49\r\nRua Otavio Tarquino, 87 - Nova Iguaçu - RJ - CEP 26262-020\r\nAC PALACIO DA JUSTIÇA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/2273-10\r\nAv. Erasmo Braga, 115 - sala 106 A - Rio de Janeiro\r\nCEP 20020-000\r\nAC PALACIO TIRADENTES\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0729-53\r\nRua Dom Manuel, s/nº - Rio de Janeiro - CEP 21853-480\r\nAC PAPUCAIA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/5324-66\r\nAv. Enfermeiro Sebastião Mariano da Silveira, 225 - Cachoeiras de Macacu - RJ - CEP 28680-000\r\nAC PAQUETÁ\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0066-59\r\nRua Doutor Lacerda, 19 - Rio de Janeiro - CEP 20397-000\r\nAC PARACAMBI (UD)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/1482-83\r\nRua Francisco Dias Raposo, 26 - Paracambi - RJ - CEP 26600-000\r\nAC PARADA DE LUCAS\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0811-97\r\nRua Lucas Rodrigues, 18 A - Rio de Janeiro - CEP 21250-410\r\nAC PARAIBA DO SUL\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0732-59\r\nAv. Prof. Bento Gonçalves Pereira, 96 - Paraiba do Sul - RJ\r\nCEP 25850-000\r\nAC PARATI (UD)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0733-30\r\nRua José Milton de Oliveira, s/nº - Parati - RJ - CEP 23970-970\r\nAC PATY DO ALFERES\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0734-10\r\nRua Capitão Zenobio da Costa, 55 - Paty do Alferes - RJ\r\nCEP 26950-000\r\nAC PEDRA DE GUARATIBA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0735-00\r\nRua Belchior da Fonseca, 114 - Rio de Janeiro -CEP 23027-260\r\nAC PEDRO DO RIO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0736-82\r\nEstrada União e Indústria, 19297 - Petrópolis - RJ - CEP 25750-971\r\nAC PENEDO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/2269-34\r\nRua das Velas, 100 - loja 20 A - Resende - RJ - CEP 27530-970\r\nAC PENHA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0821-69\r\nRua Plinio de Oliveira, 87 - Rio de Janeiro - CEP 21070-040\r\nAC PETROBRAS\r\nCNPJ Nº 34.028.316/5832-90\r\nAv. República do Chile, 651 - subsolo - Rio de Janeiro\r\nCEP 20031-170\r\nAC PETROPOLIS\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0745-73\r\nRua do Imperador, 350 - Petrópolis - RJ - CEP 25620-000\r\nAC PIABETÁ\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0738-44\r\nPraça Sete de Setembro, s/nº - Piabetá - RJ - CEP 25915-000\r\nAC PIEDADE\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0739-25\r\nRua Manoel Vitorino, 917 - Rio de Janeiro - CEP 20740-280\r\nAC PILARES\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0740-69\r\nAv. Dom Helder Câmara, 7339 - Rio de Janeiro - CEP 20751-000\r\nAC PINHEIRAL\r\nCNPJ Nº 34.028.316/5300-99\r\nRua José Gomes Junior, 163 - Piraí - RJ - CEP 21175-000\r\nAC PIRAI\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0742-20\r\nRua Manoel Teixeira Campos Junior, 36 - loja A e B - Piraí - RJ CEP 21175-970\r\nAC PONTA DO CAJU\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0035-52\r\nRua General Sampaio, 38 - Rio de Janeiro -CEP 20931-970\r\nAC PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0061-44\r\nRua Marques de São Vicente, 215 - Rio de Janeiro - CEP 22451-970\r\nAC PORCIUNCULA (UD)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3222-24\r\nRua Doutor Otavio de Almeida, 152 - Porciúncula -RJ\r\nCEP 28390-000\r\nAC PORTO REAL\r\nCNPJ Nº 34.028.316/5745-41\r\nEstrada Quatis Floriano, s/nº - Resende - RJ - CEP 27512-230\r\nAC PORTUGUESA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/5947-39\r\nEstrada do Galeão, 2315 - loja E - Rio de Janeiro - CEP 21941-984\r\nAC POSSE\r\nCNPJ Nº 34.028.316/5301-70\r\nEstrada Silveira da Mota, 42 - Petrópolis - RJ - CEP 25770-970\r\nAC POSTO CINCO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/5474-98\r\nAv. Nossa Senhora de Copacabana, 1059 - Rio de Janeiro\r\nCEP 21853-480\r\nAC POSTO SEIS\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0654-00\r\nAv. Nossa Senhora de Copacabana, 1298 - Rio de Janeiro\r\nCEP 21853-480\r\nAC PRAÇA DA BANDEIRA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0747-35\r\nRua Barão de Iguatemi, 57 - Rio de Janeiro - CEP 20270-970\r\nAC PRAÇA DO GADO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3447-08\r\nPraça do Gado, 5 - Rio de Janeiro - CEP 23570-971\r\nAC PRAÇA MAUÁ\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0748-16\r\nPraça Mauá, 7 - Rio de Janeiro - CEP 20081-240\r\nAC PREFEITO BENTO RIBEIRO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0038-03\r\nRua João Vicente, 1201 - Rio de Janeiro - CEP 21331-260\r\nAC PRESIDENTE JUSCELINO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3439-06\r\nAv. Getulio de Moura, 3610 - Mesquita - RJ - CEP 26262-020\r\nAC PRESIDENTE VARGAS\r\nCNPJ Nº 34.028.316/5770-52\r\nAv. Presidente Vargas, 3077 - Térreo - Rio de Janeiro\r\nCEP 20071-004\r\nAC PUREZA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0813-59\r\nRua Jacyr Nader, 495 - São Fidélis - RJ - CEP 28415-000\r\nAC QUATIS\r\nCNPJ Nº 34.028.316/5174-08\r\nRua Professor Pessoa de Barros, 300 - Quatis - RJ\r\nCEP 27410-040\r\nAC QUEIMADOS\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0753-83\r\nRua Alves, 57 - Queimados - RJ - CEP 26262-020\r\nAC QUISSAMÃ (UD)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3225-77\r\nAv. Barão de Vila Franca, 292 - Quissamã - RJ - CEP 28735-000\r\nAC RAMOS\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0039-86\r\nRua Uranos, 1281 - Rio de Janeiro - CEP 21060-070\r\nAC REALENGO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0681-74\r\nAv. De Santa Cruz,1418 A - Rio de Janeiro - CEP 21715-321\r\nAC REDUC\r\nCNPJ Nº 34.028.316/6363-26\r\nRodovia Washington Luiz Km 11,37 - Duque de Caxias -RJ\r\nCEP 25225-000\r\nAC RESENDE\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0757-07\r\nPraça da Concordia, 64 - Resende -RJ - CEP 27512-230\r\nAC RETIRO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0761-93\r\nAv. Amazonas, 479 - Vila Mury - Volta Redonda - RJ\r\nCEP 27281-970\r\nAC RIACHUELO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0041-09\r\nRua Vinte e Quatro de Maio, 374 - Rio de Janeiro - CEP 20950-091\r\nAC RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7348-40\r\nRua Adéqüe, 114 - Rio de Janeiro - CEP 21620-030\r\nAC RIO BONITO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3226-58\r\nRua Doutor Francisco de Souza, 187 - Rio Bonito - RJ\r\nCEP 28800-000\r\nAC RIO BRANCO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/4970-24\r\nAv. Rio Branco, 156 - loja 326 - Rio de Janeiro - CEP 20040-972\r\nAC RIO CLARO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0759-79\r\nRua João Baptista Portugal, 266 - Rio Claro - RJ - CEP 27460-000\r\nAC RIO COMPRIDO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/2276-63\r\nRua Estrela, 36 - Rio de Janeiro - CEP 20251-020\r\nAC RIO DAS FLORES\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0760-02\r\nRua Aniceto de Medeiros Correa, 3 - Rio das Flores\r\nCEP 27660-000\r\nAC RIO DAS OSTRAS (UD)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/5308-46\r\nRua Parnaiba, 126 - Rio das Ostras - RJ - CEP 28890-970\r\nAC ROCHA MIRANDA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0042-81\r\nPraça Oito de Maio, 127 - Rocha Miranda - Rio de Janeiro\r\nCEP 21511-970\r\nAC ROCINHA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0807-00\r\nEstrada da Gávea, 250 - Rio de Janeiro - CEP 22451-262\r\nAC RODOVIARIA NOVO RIO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0054-15\r\nRua Francisco Bicalho, 1 - lj 109/110 S M11/M12 - Rio de Janeiro - CEP 20220-310\r\nAC R. BELA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/5757-85\r\nAv. Cidade de Lima, 181 - Rio de Janeiro - CEP 20220-971\r\nAC R. DA ALFANDEGA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0803-87\r\nRua da Alfândega, 91 - Lojas A B I - Rio de Janeiro\r\nCEP 20070-000\r\nAC R. DA MATRIZ\r\nCNPJ Nº 34.028.316/5768-38\r\nRua Manoel Machado Nunes, 64 - São João de Meriti - RJ\r\nCEP 25520-610\r\nAC R. TEREZA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0798-85\r\nRua Teresa, 1515 - lj 17 - Petrópolis - RJ - CEP 25745-071\r\nAC SANTA CRUZ\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0044-43\r\nRua Felipe Cardoso, 909 - Rio de Janeiro - CEP 23510-970\r\nAC SANTA CRUZ DA SERRA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/5670-090\r\nPraça Bahia, 32 - loja A - Chacara Arcampo - Duque de Caxias - RJ - CEP 25255-970\r\nAC SANTA ISABEL DO RIO PRETO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/2277-44\r\nRua Deputado Ismar Tavares, 63 - Santa Isabel do Rio Preto - Valença - RJ - CEP 27600-000\r\nAC SANTA LUZIA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7001-99\r\nAv. Santa Luzia, 145 - São Gonçalo - RJ - CEP 24722-315\r\nAC SANTA MARIA MADALENA (UD)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/2543-93\r\nRua Barão de Madalena, s/nº - Santa Maria Madalena\r\nCEP 28770-000\r\nAC SANTA ROSA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3251-69\r\nRua Doutor Paulo Cesar, 303 - Niterói - RJ - CEP 24355-090\r\nAC SANTO ANTONIO DE PÁDUA (UD)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3233-87\r\nPraça Pereira Lima, 162 - Santo Antonio de Padua - CEP 28470-000\r\nAC SANTO EDUARDO (UD)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3234-68\r\nRua Antonio da Silva Rocha, 26 - Santo Eduardo- Campos dos Goytacazes - RJ - CEP 28160-000\r\nAC SÃO CRISTÓVÃO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0046-05\r\nCampo São Cristóvão, 378 - Rio de Janeiro - CEP 20921-440\r\nAC SÃO FIDELIS (UD)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3235-49\r\nRua Alberto Torres, 246 - São Fidelis - RJ - CEP 28400-000\r\nAC SÃO FRANCISCO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3250-88\r\nAv. Quintino Bocaiuva, 345 - Niterói - RJ - CEP 24140-430\r\nAC SÃO FRANCISO DE ITABAPOANA (UD)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/5748-94\r\nRua Joaquim da Mota Sobrinho, 190 - São Francisco de Itabapoana - RJ - CEP 28230-970\r\nAC SÃO GONÇALO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3236-20\r\nPraça Estefania de Carvalho, 15 - São Gonçalo - RJ\r\nCEP 24440-190\r\nAC SÃO JOÃO DA BARRA (UD)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3237-00\r\nRua Sacramento, 116 - São João da Barra - RJ - CEP 28200-970\r\nAC SÃO JOÃO DE MERITI\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0771-65\r\nRua Santo Antonio, 179 - São João de Meriti - RJ - CEP 25510-292\r\nAC SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO (UD)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/1365-10\r\nRua Professor Paulo Franco Werneck, 532 A - São José do Vale do Rio Preto - RJ - CEP 25780-970\r\nAC SÃO LUCAS\r\nCNPJ Nº 34.028.316/2822-57\r\nPraça São Lucas, s/nº - Rio de Janeiro - CEP 21070-480\r\nAC SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3238-91\r\nRua Doutor Antonio Alves, 232 - São Pedro da Aldeia - RJ\r\nCEP 28940-000\r\nAC SÃO SEBASTIÃO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/2275-82\r\nRua da Farinha, 101 - Rio de Janeiro - CEP 21011-970\r\nAC SÃO SEBASTIAO DO ALTO (UD)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/2544-74\r\nLargo da Matriz, 62/66 - SÃO SEBASTIAO DO ALTO - RJ\r\nCEP 28550-000\r\nAC SÃO VICENTE DE PAULA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3239-72\r\nRua Princesa Isabel, 49 - São Vicente de PAULA - Araruama - RJ CEP 28980-000\r\nAC SAPUCAIA (UD)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0773-27\r\nRua Mauricio de Abreu, 21 - Sapucaia - RJ - CEP 25880-000\r\nAC SAQUAREMA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3240-06\r\nPraça Oscar de Macedo Soares, 12 - Saquarema - RJ\r\nCEP 28990-000\r\nAC SARACURUNA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0790-28\r\nRua Uruguaiana, 75 - loja C - Duque de Caxias - RJ\r\nCEP 25212-440\r\nAC SAUDADE\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0775-99\r\nAv Homero Leite, 509 - Barra Mansa - RJ - CEP 27313-970\r\nAC SEPETIBA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0048-77\r\nRua Pedro Leitão, 56 - Rio de Janeiro - CEP 23545-970\r\nAC SEROPEDICA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0777-50\r\nAv. Ministro Fernando Costa, 483 - Seropedica - RJ\r\nCEP 23890-000\r\nAC SILVA JARDIM (UD)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3241-97\r\nRua Borges Alfradique, 47 - Silva Jardim -RJ - CEP 28820-000\r\nAC SUMIDOURO (UD)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/2545-55\r\nRua da Conceição, s/nº - Sumidouro -RJ - CEP 28637-000\r\nAC TANGUA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/5307-65\r\nRua Vereador Antonio Teixeira de Macedo, 393, loja 02 - Tangua - RJ - CEP 24890-970\r\nAC TANQUE\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0778-31\r\nAv. Geremario Dantas, 108 A - Rio de Janeiro - CEP 22735-000\r\nAC TAQUARA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/5831-09\r\nEstrada do Tindiba, 2070 - Rio de Janeiro - CEP 22740-361\r\nAC TENENTE FABIO MAGALHAES\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0809-72\r\nAv. Brasil, 10500 - Rio de Janeiro - CEP 21012-351\r\nAC TERESOPOLIS\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0779-12\r\nAv. Lucio Meira, 259 - Teresópolis - RJ - CEP 25953-001\r\nAC TIJUCA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0781-37\r\nAv. Heitor Beltrão, s/nº - Rio de Janeiro - CEP 20550-000\r\nAC TRAJANO DE MORAIS (UD)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/2546-36\r\nRua Coronel João Martins, 2 - Trajano de Morais - RJ\r\nCEP 28750-000\r\nAC TRAVESSÃO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3243-59\r\nAv. Antonio Luiz da Silveira, 453 - Travessão - RJ - CEP 28175-000\r\nAC TRES RIOS\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0780-56\r\nPraça São Sebastião, 250 - Centro - Três Rios - RJ\r\nCEP 25804-971\r\nAC URCA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0750-30\r\nAv. Pasteur, 241- loja B/C - Rio de Janeiro - CEP 22290-970\r\nAC VALENÇA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0782-18\r\nRua Bernardo Viana, 52 - Valença - RJ - CEP 27600-000\r\nAC VARRE SAI (UD)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/5402-13\r\nRua Deputado Francelino Bastos França, 97 - Varre-sai - RJ\r\nCEP 28375-970\r\nAC VASSOURAS\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0783-07\r\nRua Irma Maria Agostinha, 1 - Vassouras - RJ - CEP 27700-000\r\nAC VENDA A DISTANCIA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0002-94\r\nAv. Presidente Vargas, 3077 - Cidade Nova - Rio de Janeiro\r\nCEP 20071-004\r\nAC VIDIGAL\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0810-06\r\nAv. Presidente João Goulart, 735 A - Rio de Janeiro\r\nCEP 21853-480\r\nAC VILA ISABEL\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0053-34\r\nBoulevard Vinte e Oito de Setembro, 277 - loja B - Rio de Janeiro CEP 20551-030\r\nAC VILA MILITAR\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0052-53\r\nAv. Duque de Caxias, s/nº - Rio de Janeiro - CEP 21615-220\r\nAC VILA MURIQUI\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0788-03\r\nRua Espirito Santo, 45 - Vila Muriqui - RJ - CEP 23870-000\r\nAC VILA SÃO LUIZ\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0786-41\r\nRua General Manoel Rabelo, 523 - loja A - Duque de Caxias -RJ\r\nCEP 25070-235\r\nAC VILAR DOS TELES\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0815-10\r\nAv. Comendador Teles, 2416 - loja 12 e 17 - São João de Meriti -RJ - CEP 25561-970\r\nAC VOLTA REDONDA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0787-22\r\nAv. dos Trabalhadores, 570 - Volta Redonda - RJ - CEP 27260-080\r\nAC XEREM\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0690-65\r\nPraça da Mantiqueira, 35 - Duque de Caxias - RJ - CEP 25245-970\r\nACC I AUSTIN\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7536-32\r\nEstrada Jose Luiz da Silva, 108 - Austin - Queimados - RJ\r\nCEP 26390-030\r\nACC I CAREPEBUS\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7987-33\r\nRua Getulio Vargas, 480 - Centro - Carapebus - RJ\r\nCEP 27998-979\r\nACC I CIDADE DE DEUS\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7538-02\r\nRua Edgar Werneck, s/n - Cidade de Deus - Rio de Janeiro\r\nCEP 22763-011\r\nACC I COSTA VERDE\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7188-02\r\nAv. Padre Guilherme Decaminada, 2385 - Santa Cruz - Rio de Janeiro - CEP 23575-000\r\nACC I ENGENNHEIRO PEDREIRA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7328-05\r\nFrancisco Antonio Russo, 193 lj. B e C - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ - CEP 26445-970\r\nACC I FRADE\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7702-19\r\nRua São Sebastião, s/nº - Praça Vila do Frade - Angra dos Reis - RJ CEP 23900-000\r\nACC I GARDENIA AZUL\r\nCNPJ Nº 34.028.316/5953-87\r\nRua Maruja, 421 - loja 02 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro\r\nCEP 22765-570\r\nACC I GRANDE RIO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7705-61\r\nRodovia Presidente Dutra Km 4 , 4200 - Jardim Bonifácio - São João de Meriti - RJ - CEP 25586-140\r\nACC I ILHA DO MOCANGUÊ\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7707-23\r\nIlha do Macangue Pequeno, s/nº - Ponta da Areia - Niterói - RJ\r\nCEP 24040-305\r\nACC I JK\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7450-28\r\nRua Visconde de Itaboraí, 20 - Centro - Rio de Janeiro\r\nCEP 20010-060\r\nACC I MARACANA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7365-41\r\nRua José Higino, 115 - Salão 5 - Tijuca - Rio de Janeiro\r\nCEP 20520-972\r\nACC I MIGUEL COUTO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7535-51\r\nRua Lucas Rodrigues, 74 - Miguel Couto - Belford Roxo - RJ\r\nCEP 26061-970\r\nACC I MONNERAT\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7250-00\r\nRua Doutor Porciúncula, 5 - Vila Monnerat - Duas Barras -RJ\r\nCEP 28655-970\r\nACC I PRAIA BRAVA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7483-96\r\nRodovia Rio-Santos km 524, Av. C, s/nº - P. Adm. Eletronuclear - Praia Brava - Angra dos Reis - RJ - CEP 23900-000\r\nACC I RECREIO DOS BANDEIRANTES\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7532-09\r\nAv. das Américas, 19019 - Loja 105B - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - CEP 22790-703\r\nACC I SANTISSIMO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7698-06\r\nEstrada dos Coqueiros, 2155 - Senador Camara - Rio de Janeiro - CEP 21843-651\r\nACC I SÃO JOSE DE UBA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7664-59\r\nRua 15 de Novembro, 286 - loja B - Centro - São José de Ubá -RJ - CEP 28455-000\r\nACC I SENDAS NOVA IGUAÇU\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7342-55\r\nRua Marechal Floriano Peixoto, 1448 - loja 05, 06 e 07 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\nCEP 26220-060\r\nACC I UNIVERSIDADE RURAL\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7435-99\r\nRdv Rio/São Paulo Km 47 - sala 07 - Centro - Seropédica - RJ - CEP 23890-000\r\nACCC I VILA DO PAN\r\nCNPJ Nº 34.028.316/8077-40\r\nAv. Ayrton Senna, 3400 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro\r\nCEP 22775-000\r\nACC I WEST SHOPPING\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7543-61\r\nEstrada do Mendanha, 555 - loja 283/284 A - Campo Grande - RJ - CEP 23087-970\r\nAF RIO DE JANEIRO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/2538-26\r\nRua da Quitanda, 20 - Centro - Rio de Janeiro - CEP 20011-972\r\nCDD ALCANTARA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/5865-58\r\nRua Anselmo de Andrade, 303 - São Gonçalo - RJ\r\nCEP 24710-970\r\nCDD ANGRA DOS REIS\r\nCNPJ Nº 34.028.316/6640-28\r\nPraça Lopes Trovão, 142 - Angra dos Reis - RJ - CEP 23900-000\r\nCDD ARARUAMA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7645-96\r\nRua Conselheiro Macedo Soares, 289 - Araruama - RJ\r\nCEP 28970-000\r\nCDD BANGU\r\nCNPJ Nº 34.028.316/1775-42\r\nRua Ceres, 34 - Rio de Janeiro - CEP 21862-070\r\nCDD BARRA DA TIJUCA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/1808-45\r\nAv. Olegario Maciel , 542 - Rio de Janeiro - CEP 22621-970\r\nCDD BARRA DE SÃO JOÃO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/8023-58\r\nRodovia Amaral Peixoto, 1100 - loja 01 - Barra de São João - Casemiro de Abreu - RJ CEP 28880-000\r\nCDD BARRA DO PIRAI\r\nCNPJ Nº 34.028.316/6947-92\r\nRua Franklin de Moraes, 16 - Barra do Pirai - RJ - CEP 27135-000\r\nCDD BARRA MANSA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3537-07\r\nRua Barão de Guapi, 96 - 2º andar - Barra Mansa - RJ\r\nCEP 27345-000\r\nCDD BELFORD ROXO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/1796-77\r\nEstrada Bento Jose Martins Silvares, 370 - Belford Roxo- RJ - CEP 26112- 970\r\nCDD BONSUCESSO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/6868-54\r\nAv. Guilherme Maxwell, 519 - Rio de Janeiro - CEP 21853-480\r\nCDD BOTAFOGO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/1766-51\r\nLargo do Machado, 35 - Rio de Janeiro - CEP 22221-970\r\nCDD CABO FRIO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/6812-08\r\nRua Marques de Olinda, 60 - Cabo Frio - RJ - CEP 28909-170\r\nCDD CABUÇU\r\nCNPJ Nº 34.028.316/6943-69\r\nAv. Severino Pereira da Silva, lote 15 - Quadra 30 - Queimados- RJ CEP 26379-350\r\nCDD CAMPO GRANDE\r\nCNPJ Nº 34.028.316/1807-64\r\nRua Barcelos Domingos, 180 - Rio de Janeiro - CEP 23080-970\r\nCDD CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCNPJ Nº 34.028.316/1710-05\r\nAv. Sete de Setembro, 342 - Campos de Goytacazes - RJ\r\nCEP 28010-562\r\nCDD CANDELARIA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/5920-19\r\nRua Primeiro de Março, 64 - Rio de Janeiro - CEP 20010-000\r\nCDD CENTENARIO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7360-37\r\nAv. Nilo Peçanha, 1172 - Duque de Caxias - RJ - CEP 25025-000\r\nCDD CIDADE NOVA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/1755-07\r\nAv. Presidente Vargas, 3077 - 2º andar - Cidade Nova - Rio de Janeiro CEP 21853-480\r\nCDD COPACABANA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/1767-32\r\nRua Dias da Rocha, 45 B - Rio de Janeiro - CEP 22051-020\r\nCDD CURICICA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7871-03\r\nEstrada dos Bandeirantes, 4687 - Curicica - Rio de Janeiro\r\nCEP 22775-973\r\nCDD DEL CASTILHO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/6365-98\r\nRua Odorico Mendes, 91 - Rio de Janeiro - CEP 20771-320\r\nCDD DEODORO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/1776-23\r\nRua Adeqque, 114 - Ricardo de Albuquerque - Rio de Janeiro - CEP 21620-970\r\nCDD DUQUE DE CAXIAS\r\nCNPJ Nº 34.028.316/1798-39\r\nAv. Presidente Vargas, 280 - Duque de Caxias - RJ\r\nCEP 25070-330\r\nCDD ENGENHO DE DENTRO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/1760-66\r\nRua Adolfo Bergamini, 50 - Rio de Janeiro - CEP 20730-000\r\nCDD ESTACIO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7087-69\r\nRua Afonso Cavalcante, 22 - 2º andar - Cidade Nova - Rio de Janeiro - CEP 21853-480\r\nCDD FREGUESIA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/6814-61\r\nEstrada de Jacarepaguá, 7498 - Rio de Janeiro - CEP 22753-970\r\nCDD GUARUS (CAMPOS DOS GOYTACAZES)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/6542-27\r\nAv. Deputado Bartolomeu Lizandro, 970 - loja 1 - Parque Jardim Carioca - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP 28080-970\r\nCDD HUMAITA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/6642-90\r\nRua Do Humaita, 244 - Rio de Janeiro - CEP 22270-010\r\nCDD ICARAI (NITEROI)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/6942-88\r\nRua Saldanha Marinho, 38/42 - Niterói - RJ - CEP 24030-972\r\nCDD ILHA DO GOVERNADOR\r\nCNPJ Nº 34.028.316/1780-00\r\nEstrada do Galeão, 1322 - Rio de Janeiro - CEP 21931-100\r\nCDD IRAJA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/6364-07\r\nEstrada da Água Grande, 379 - loja A - Rio de Janeiro\r\nCEP 21230-970\r\nCDD ITABORAI\r\nCNPJ Nº 34.028.316/6910-09\r\nRua Doutor Mesquita, 434 - Itaboraí - RJ - CEP - CEP 24800-000\r\nCDD ITAGUAI\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3482-90\r\nRua Cantidio Costa, 118 - Itaguaí - RJ - CEP - CEP 23815-972\r\nCDD ITAIPAVA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7187-21\r\nEstrada União e Indústria, 2841 - Petrópolis - RJ - CEP\r\nCEP 25720-971\r\nCDD ITAPERUNA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/6367-50\r\nRua Coronel José Bastos, 421 - Itaperuna - RJ - CEP 28300-000\r\nCDD JARDIM BOTANICO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/6944-40\r\nRua do Humaitá, 244 - Rio de Janeiro - CEP - CEP 22261-000\r\nCDD LARGO DA BATALHA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/5888-44\r\nEstrada Caetano Monteiro, 701 - loja 102 - Niterói - RJ\r\nCEP 24320-000\r\nCDD LARGO DO BARRADAS\r\nCNPJ Nº 34.028.316/2747-42\r\nRua Saldanha Marinho, 38 - lj 42 - Niterói - RJ - CEP 24030-971\r\nCDD LEBLON\r\nCNPJ Nº 34.028.316/1769-02\r\nRua Visconde de Pirajá, 452 - boxes 2, 3 , 5 a 33- Rio de Janeiro CEP 22410-002\r\nCDD LEOPOLDINA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/6941-05\r\nRua Almirante Greenhalgh, 16 - Campos dos Goytacazes - RJ\r\nCEP 28030-002\r\nCDD MACAE\r\nCNPJ Nº 34.028.316/5946-58\r\nAv. D, nº 64 - Macaé - RJ - CEP 27971-971\r\nCDD MADUREIRA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/1785-14\r\nPraça Armando Cruz, 120, loja 01 e 02 - Rio de Janeiro\r\nCEP 21310-350\r\nCDD MAGE\r\nCNPJ Nº 34.028.316/6641-09\r\nAv. Simão da Mota, 900 - Magé - RJ - CEP - CEP 25900-000\r\nCDD MARICA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/8095-22\r\nRodovia Amaral Peixoto, Km 28, 180 - RJ - CEP 24900-981\r\nCDD MESQUITA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/6059-51\r\nRua Armando SallesTeixeira, 57 - Nova Iguaçu - RJ CEP 26262-020\r\nCDD MIGUEL PEREIRA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/6645-32\r\nAv. Presidente John Kennedy, 132 - Miguel Pereira - RJ\r\nCEP 26900-000\r\nCDD NILO PEÇANHA (SÃO GONÇALO)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/6620-84\r\nRua Doutor Nilo Peçanha, 405 - São Gonçalo - RJ - CEP 24445-300\r\nCDD NILOPOLIS\r\nCNPJ Nº 34.028.316/1799-10\r\nRua Alberto Teixeira da Cunha, 109 - Nilópolis - RJ\r\nCEP 26540-050\r\nCDD NITEROI\r\nCNPJ Nº 34.028.316/1707-00\r\nRua Doutor Celestino, 183 - Niterói - RJ - CEP 24020-005\r\nCDD NOVA FRIBURGO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/1814-93\r\nRua Dante Laginestra, 39/43 - Nova Friburgo - RJ - CEP 28610-005\r\nCDD NOVA IGUAÇU\r\nCNPJ Nº 34.028.316/1801-79\r\nRua Coronel Francisco Soares, 1085 - Nova Iguaçu - RJ\r\nCEP 26210-000\r\nCDD OESTE\r\nCNPJ Nº 34.028.316/6904-52\r\nRua Artur Rios, 1831 - Campo Grande - Rio de Janeiro\r\nCEP 23013-970\r\nCDD OLARIA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/1790-81\r\nRua Cuba, 394 - Rio de Janeiro - CEP 21020-160\r\nCDD OSWALDO CRUZ\r\nCNPJ Nº 34.028.316/8080-46\r\nRua Carolina Machado, 280 - Cascadura - Rio de Janeiro\r\nCEP 21351-971\r\nCDD PARAIBA DO SUL\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7633-52\r\nAv. Professor Bento Gonçalves Pereira, 96 - Paraiba do Sul\r\nCEP 25850-000\r\nCDD PARQUE SÃO VICENTE\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7636-03\r\nEst Bento Jose Martins Silvares, 370 - Belford Roxo - RJ\r\nCEP 26112-970\r\nCDD PETROPOLIS\r\nCNPJ Nº 34.028.316/1806-83\r\nRua Marechal Floriano Peixoto, 91- 2º andar - Petrópolis - RJ\r\nCEP 25610-000\r\nCDD PÇ DO GADO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/1797-58\r\nPraça do Gado, 05 - Santa Cruz - RJ - CEP 23570-140\r\nCDD PÇ MAUA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/5921-08\r\nAv. Rodrigues Alves, 135 - Rio de Janeiro - CEP 20081-250\r\nCDD PRIMEIRO DE MARÇO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/1761-47\r\nRua Primeiro de Março, 64 - Rio de Janeiro - CEP 20010-000\r\nCDD QUEIMADO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/1802-50\r\nAv. Doutor Pedro Jorge, 144 - Queimados - RJ - CEP 26387-310\r\nCDD RAMOS\r\nCNPJ Nº 34.028.316/6813-80\r\nRua Uranos, 1281 - loja B - Rio de Janeiro - CEP - CEP 21060-070\r\nCDD REALENGO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/1792-43\r\nAv. Santa Cruz, 210 - Rio de Janeiro - CEP 21740-970\r\nCDD RECREIO DOS BANDEIRANTES\r\nCNPJ Nº 34.028.316/6639-94\r\nAv. Das Américas, 15751- Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - CEP 22790-171\r\nCDD RESENDE\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3543-47\r\nPraça Concórdia, 64 - Resende - RJ - CEP 27511-970\r\nCDD RETIRO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/6945-20\r\nRua Miguel Gustavo, 14 - Volta Redonda - RJ - CEP 27281-972\r\nCDD RIO BONITO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/8096-03\r\nRua Doutor Francisco de Souza, 187 - Rio de Janeiro\r\nCEP 28800-972\r\nCDD RIACHUELO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7870-22\r\nRua Vinte Quatro de Maio, 284 - Riachuelo - Rio de Janeiro\r\nCEP 20950-971\r\nCDD ROCHA MIRANDA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/1794-05\r\nAv. dos Italianos, 785 - Rio de Janeiro - CEP 21510-970\r\nCDD SANTA CRUZ\r\nCNPJ Nº 34.028.316/8113-49\r\nRua Felipe Cardoso, 909 - Rio de Janeiro - CEP 23510-971\r\nCDD SANTA CRUZ DA SERRA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/3472-19\r\nRua Demetrio Ribeiro, 194 - Duque de Caxias - CEP 25230-970\r\nCDD SÃO CRISTOVAO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/1764-90\r\nRua Bela, 407 - Rio de Janeiro - CEP 20930-970\r\nCDD SÃO GONÇALO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/1708-82\r\nPraça Estefania de Carvalho, 15 - São Gonçalo - RJ\r\nCEP 24440-195\r\nCDD SÃO JOÃO DE MERITI\r\nCNPJ Nº 34.028.316/1803-30\r\nRua Santo Antonio, 179 - loja 12 - São João de Meriti - RJ\r\nCEP 21510-292\r\nCDD SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/8098-75\r\nRodovia Amaral Peixoto, Km 109, nº 170 - Rio de Janeiro\r\nCEP 28940-973\r\nCDD SENADOR CAMARA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7097-30\r\nAv. Doutora Maria Estrela, 250 - Rio de Janeiro - CEP 21862-970\r\nCDD TANQUE\r\nCNPJ Nº 34.028.316/1774-61\r\nEstrada do Tindiba, 2070 - Rio de Janeiro - CEP 22740-970\r\nCDD TAQUARA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/8155-06\r\nEstrada dos Bandeirantes, 665 - Rio de Janeiro - CEP 22710-570\r\nCDD TERESOPOLIS\r\nCNPJ Nº 34.028.316/1817-36\r\nRua Tenente Luiz Meirelles, 470 - Teresópolis - RJ\r\nCEP 25955-001\r\nCDD TIJUCA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/1765-70\r\nRua Uruguai, 468 - Loja A - Rio de Janeiro - CEP 20510-060\r\nCDD TRES RIOS\r\nCNPJ Nº 34.028.316/6848-00\r\nPraça São Sebastião, 250 - Três Rios - RJ - CEP 25804-000\r\nCDD VALENÇA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/6946-01\r\nRua Bernardo Viana, 52 - Valença- Rio de Janeiro - CEP 27600-000\r\nCDD VASSOURAS\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7642-43\r\nRua Irmã Maria Agostinha, 1 - Centro - Vassouras - RJ\r\nCDD VAZ LOBO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/6366-79\r\nAv. Ministro Edgard Romero, 633 - Rio de Janeiro - CEP 21360-201\r\nCDD VILA DA PENHA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/1795-96\r\nEstrada do Quitungo, 1780 - loja B- Rio de Janeiro\r\nCEP 21215-562\r\nCDD VILA DE CAVA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/5890-69\r\nEstrada João Venâncio de Figueiredo, 722 - Nova Iguaçu - RJ\r\nCEP 26262-020\r\nCDD VILA ISABEL\r\nCNPJ Nº 34.028.316/6644-51\r\nRua Teodoro da Silva, 295 - Rio de Janeiro - CEP 20560-000\r\nCDD VILAR DOS TELES\r\nCNPJ Nº 34.028.316/6884-74\r\nAv. Automovel Clube, 1267 - São João de Meriti - RJ\r\nCEP 25510-292\r\nCDD VOLTA REDONDA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/1805-00\r\nAv. Dos Trabalhadores, 570 - Volta Redonda - RJ - CEP 27260-080\r\nCTC BENFICA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/8018-90\r\nRua Leopoldo Bulhões, 530 - Benfica -RJ - CEP 20911-970\r\nCTC CIDADE NOVA (CO CIDADE NOVA)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/1751-75\r\nRua Afonso Cavalcanti, 22 - Rio de Janeiro - CEP 20211-110\r\nCTC NOVA IGUAÇU\r\nCNPJ Nº 34.028.316/5885-00\r\nRua Virgilio, 85 - Nova Iguaçu - RJ - CEP 26262-020\r\nCTE BENFICA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7699-89\r\nRua Leopoldo Bulhões, 530 - Benfica - RJ - CEP 20999-272\r\nNucleo de Transporte -CAMPO DOS GOYTACAZES\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7099-00\r\nAv. Alberto Lamego, 966/976 - Campos do Goytacazes - RJ\r\nCEP 28015-622\r\nCTO CIDADE NOVA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7629-76\r\nRua Noronha Torrezão, 157 - Santa Rosa - Niterói - RJ\r\nCEP 24240-978\r\nCTO NOVA IGUAÇU\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7637-86\r\nAv. Getulio de Moura, 3610 - Mesquita - RJ - CEP 26550-973\r\nCTO RIO DE JANEIRO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7628-95\r\nRua Afonso Cavalcanti, 22 - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20211-971\r\nCEE PENHA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/1824-65\r\nRua Belisário Pena, 534/548 - Rio de Janeiro - RJ - CEP 21020-010\r\nCEE BANGU\r\nCNPJ Nº 34.028.316/6430-20\r\nAv. Doutora Maria Estrela, 250 - Bangu - RJ - CEP 21862-975\r\nCEE VOLTA REDONDA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/1832-75\r\nRua Bernardo Ferraz, 370/382 - Aterrado - Volta Redonda -RJ\r\nCEP 27213-020\r\nCEE CENTRO\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7110-42\r\nRua Afonso Cavalcante, 22 - Rio de Janeiro - CEP 20212-973\r\nCEE CAMPOS DE GOYTACAZES\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7872-94\r\nRua Rocha Leão, 120 - Caju - Campos dos Goytacazes - RJ\r\nCEP 28051-970\r\nAtividades de correio -CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7872-94\r\nRua Rocha Leão, 120 - Caju - Campos dos Goytacazes - RJ\r\nCEP 28051-970\r\nCEE NITEROI\r\nCNPJ Nº 34.028.316/6891-01\r\nRua Noronha Torezão, 157 - Santa Rosa -Niteroi - RJ\r\nCEP 24240-180\r\nCEE NOVA IGUAÇU\r\nCNPJ Nº 34.028.316/1828-99\r\nRua Carlos Ribeiro da Costa, 29 - Nova Iguaçu - RJ\r\nCEP 26010-970\r\nCEE PETROPOLIS\r\nCNPJ Nº 34.028.316/5922-80\r\nRua Mosela, 1378 - Mosela - Petrópolis - RJ - CEP 25675-012\r\nCEE JACEREPAGUA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/8060-00\r\nEstrada do Tindiba, 945 - RJ - CEP 22740-360\r\nCEE DUQUE DE CAXIAS\r\nCNPJ Nº 34.028.316/8057-05\r\nRodovia Washington Luiz, Km 111,5 - Duque de Caxias - RJ\r\nCEP 25230-972\r\nCEE LARANJEIRAS\r\nCNPJ Nº 34.028.316/8059-69\r\nRua Afonso Cavalcanti, 22 - 3º andar - Rio de Janeiro - RJ\r\nCEP 20211-980\r\nTECA GALEÃO (RIO DE JANEIRO)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/6878-26\r\nPonta do Galeão, s/nº - Rio de Janeiro - CEP 21941-520\r\nTECA BENFICA\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7798-60\r\nRua Leopoldo Bulhões, 530 - Benfica - RJ - CEP 20911-973\r\nCENTRO CULTURAL CORREIOS\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7797-80\r\nRua Visconde de Itaborai, 20 - Parte - Centro - RJ - CEP 20010-060\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL (CTC Cidade Nova)\r\nCNPJ Nº 34.028.316/0002-94\r\nAv. Presidente Vargas, 3077 - Rio de Janeiro- CEP 20071-004\r\nREOP 01\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7088-40\r\nRua Primeiro de Março, 64 - 2º Andar - Rio de Janeiro\r\nCEP 20010-000\r\nREOP 02\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7100-70\r\nRua Largo do Machado, 35 - Catete - RJ - CEP 21853-480\r\nREOP 03\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7096-50\r\nRua Sidonio Paes, 41 -Sobrado - Cascadura - RJ- CEP 21853-480\r\nREOP 04\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7098-11\r\nRua Felipe Cardoso, 909 - Santa Cruz - RJ - CEP 23510-900\r\nREOP 05\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7073-63\r\nRua Otavio Tarquino, 87 - Sobrado - Centro - Nova Iguaçu - RJ CEP 26210-171\r\nREOP 06\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7093-07\r\nRua Paulo de Frontin, 99 - Centro - Barra do Pirai - RJ\r\nCEP 27123-120\r\nREOP 08\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7071-00\r\nRua Visconde do Rio Branco, 4871 - Centro - Niterói- RJ\r\nCEP 24020-005\r\nREOP 09\r\nCNPJ Nº 34.028.316/7095-79\r\nPraça Santíssimo Salvador, 53 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP 28010-972\r\nId: 870988\r\n"
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        "870991": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 25.09.2009\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 46/2009, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 1.188.636,00 (hum milhão, cento e oitenta e oito mil seiscentos e trinta e seis reais), no atendimento as necessidades da área de Saúde da corporação, no setor de Laboratório (Análise Clínica), com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2009.\r\nId: 870991\r\n"
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        "870992": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n- JOSÉ GUEDES DA SILVA FILHO, RG CBMERJ 07939, a partir de 14 de agosto de 2009;\r\nOSMAR FERNANDES DA SILVA, RG CBMERJ 05983, a partir de 25 de dezembro de 2007;\r\n- MARCO ANTÔNIO GONÇALVES, RG CBMERJ 06330, a partir de 23 de setembro de 2009;\r\nAILTON VALENTIM MOREIRA, RG CBMERJ 06731, a partir de 06 de maio de 2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 870992\r\n"
        ],
        "870993": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "\r\nPOLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a despesa em favor da EIME CAXIENSE EMPRESA DE INSTALAÇÕES MANUTENÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA,cento e noventa e cinco mil e seiscentos reaisdo Termo Aditivo n-DO.\r\nId: 870993\r\n"
        ],
        "870998": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.11.2009\r\nProcesso nº E-09/594/2511/2009 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/3548/2582/2009 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 870998\r\n"
        ],
        "870999": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.11.2009\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2009, destinado à contratação de empresa confecção de camisetas para Campanha do Dia Mundial do Diabetes, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: PARATI CONFECÇÕES LTDA - ME, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 6.990,00 (seis mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 870999\r\n"
        ],
        "871004": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n/2009\r\nLEANDRO MARROSO SIQUEIRA, matrícula 00890-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20%, a partir de 10/09/2009.\r\nCLÁUDIO DA COSTA LESSA, matrícula 00763-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20%, a partir de 01/09/2009.\r\nJOSÉ LUIZ RIBEIRO MACIEL, matrícula 00768-2. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20%, a partir de 10/09/2009.\r\nId: 871004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871007": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 238, de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a Adesão nº 79/2009 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 133/2008-HC/UFMG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDAno valor de R 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2009.\r\nId: 871007\r\n"
        ],
        "871012": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.11.2009 \r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.10.2009\r\nProc. UERJ nº 5616/2009 - DEMERVAL DE ALMEIDA\r\nOnde se lê: ... a contar de 01/10/2009... \r\nLeia-se: ... a contar de 13/09/2009... \r\nId: 871012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871013": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n.11.2009\r\n- FICAM fixados, a contar de 09/06/2009, os proventos mensais da inativa GLÓRIA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 3606- 1, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, aposentada através da Portaria SRH nº 245/2009, publicada no D.O. de 09/06/2009.\r\n- FICAM fixados, a contar de 18/09/2009, os proventos mensais do inativo DORIVAL CORREIA BRUNI, matr. nº 6702-5, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 445/2009, publicada no D.O. de 18/09/2009.\r\nId: 871013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871014": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/1/2009\r\nProc. nº E-09/9353/1702/2009 - Edimar Barros dos Santos, matr. nº 266.003-3- Período base: 26/09/98 a 24/09/2003 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3137/1091/2009 - Genaro Eurico Rocha, matr. nº 177.427-2 - Período base: 27/03/2002 a 25/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4507/1420/2009 - José Augusto Cumani, matr. nº 289.970-6 - Período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/034412/1073/2009 - Jader Barbosa Felix, matr. nº 262.812-1- Período base: 18/12/95 a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 30/12/2005 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/005618/1404/2009 - Mario Moura Vianna, matr. nº 10.019-8 - Período base: 22/06/87 a 20/06/92, 01/06/97 a 30/05/2002 e de 31/05/2002 a 29/05/2007 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/074144/1916/2009 - Luci Santos Silva, nº 264.100-9 - Período base: 29/02/99 a 27/02/2004 e 28/02/2004 a 25/02/2009 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/18129/1906/2009 - Pedro Paulo dos Santos, matr. nº 266.323-5 - Período base: 01/01/99 a 27/02/2005 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/9155/1702/2009 - Rosálvaro Machado dos Santos, matr. nº 266.289-8- Período base: 02/03/98 a 28/02/2003 e 01/03/2003 a 27/02/2008 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/6574/1151/2009 - Sergio Lucio Teixeira Tibau, matr. nº 809.640-6 - Período base: 20/03/92 a 18/03/97, 19/03/97 a 17/03/2002 e de 18/03/2002 a 16/03/2007 = 09 meses\r\nProc. nº E-09/874/1510/2009 - Wagner Bonfim Correa, matr. nº 268.717-6 Período base: 21/03/96 a 19/03/2001 e de 20/03/2001 a 18/03/2006 = 06 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/5618/1404/2009 - Mario Moura Vianna, matr. 10.019-8. TORNO sem efeito o despacho de 08/06/2009, publicado no D.O. de 10/09/2009\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/10/09\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/09/09\r\nProc. nº E-09/166609/1570/2009\r\nOnde se lê: Período base de 10/08/2000 a 08/08/2005...\r\nLeia-se: Período base de 25/01/2000 a 22/01/2005...\r\nId: 871014\r\n"
        ],
        "871016": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 28.10.2009\r\n- RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 77/2009, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas no valor de R 2.606,04 (dois mil seiscentos e seis reais e quatro centavos), no atendimento as necessidades da paciente Leda Pereira da Silva, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2009.\r\nId: 871016\r\n"
        ],
        "871020": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "\r\n- Marilson da Silva Santana, matr.nº 260.469-2 - 2.456 dias.Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- Cristiano do Vale Maia, matr. nº 946.468- 6 - 168 dias prestados como estágio experimental na Corregedoria Geral da Justiça.\r\n- Cristiano do Vale Maia, matr. nº 946.468- 6 - 1.297 dias de efetivo exercício prestado à Corregedoria Geral da Justiça.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- Catia Regina Coelho D'Oliveira, matr. nº 284.475-1 - Concedo o benefício requerido a partir de 30/03/2009, o aumento de 40% de triênio, correspondente ao 7º grau de progressão horizontal.\r\nCristiano do Vale Maia, matr. nº 946.468- 6 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.465 dias exercidos junto a Corregedoria Geral da Justiça, despacho de 28/10/2009, publicado no D.O. nº 204 de 30/10/2009, página 08, 2ª coluna, tendo em vista a desmembrar o tempo de estágio experimental e de efetivo exercício prestados à Corregedoria Geral da Justiça.\r\nId: 871020\r\n"
        ],
        "871021": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-23/840/2008 - JOSÉ BELMIRO PINTO SOBRINHO, no valor de R 11.160,00.\r\nProc. nº E-01/317172/2009 - MARGARIDA MARIA CATTA PRETA DE FARIA, no valor de R 11.264,00.\r\n, referentes aos processos acima relacionados:\r\nId: 871021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871040": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEMPRESA: CELSO A DA SILVA COMÉRCIO MAT ELÉTRICO E FERRAMENTAS. Indeferido.\r\nId: 871040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871062": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-30/100.124/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), a favor da All Seas Empresa de Viagens e Turismo Ltda, referente taxa para a participação da TURISRIO no 2º Workshop - All Seasons em Brasil, que será realizado em Santa Catarina, com base no art. 25, Lei nº 8666/93, na informação da existência de recursos financeiros para atender esta despesa e no parecer do Assessor Jurídico da TURISRIO.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2009.\r\nId: 871062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871063": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTOR\r\nDE 09/11/2009\r\n- RECONHECE a dívida no valor de R 6.030,00 (seis mil e trinta reais), em favor de EDITORA CAMPO MATEMÁTICO LTDA., em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287 de 04/12/79 e art. 37 da Lei nº 4320 de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62115 de 12/01/68.\r\nId: 871063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871071": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "DE 12.11.2009\r\nProc. nº E-06/960.147/1999 - ANDREA CRISTINA DE CARVALHO REHEM, mat. 816.337-0. Período base de 11/09/2004 a 08/09/2009.\r\nProc. nº E-21/902.098/2004 - LUIZ CLAUDIO DA SILVA NASCIMENTO, mat. 816.485-7. Período base de 19/09/2004 a 17/09/2009.\r\nProc. nº E-06/965.025/2001 - CESAR PEDROSA DA CUNHA CAMPOS, mat. 816.570-6. Período base de 10/06/2001 a 08/06/2006.\r\nProc. nº E-06/927.197/1999 - SÉRGIO ANDRADE DE ARAÚJO, mat. 816.759-5. Período base de 01/10/2004 a 29/09/009.\r\nProc. nº E-06/983.199/1999 - VALCIR TEIXEIRA ALVES, mat. 816.789-2. Período base de 01/10/2004 a 29/09/2009.\r\nProc. nº E-06/900.492/1999 - JOSÉ FAUSTO DO NASCIMENTO, mat. 816.822-1. Período base de 09/09/2004 a 07/09/2009.\r\nProc. nº E-06/913.144/2002 - LUCIANO MAURO ALVES DOS SANTOS, mat. 822.463-6. Período base de 24/08/2002 a 15/09/2007.\r\nProc. nº E-21/919.140/2009 - ROBISMAR LUCENA DE FREITAS, mat. 899.282-8. Período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-21/982.059/2009 - RODRIGO VELOSO GALVÃO DE SOUZA, mat. 899.332-1. Período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-21/992.099/2009 - ÉRICA TAVARES DE MELO, mat. 899.355-2. Período base de 16/08/2004 a 20/09/2009.\r\nProc. nº E-21/958.059/2009 - MARIA HELENA DE MELO GARCEZ, mat. 899.361-0. Período base de 16/08/2004 a 30/08/2009.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-06/920.113/1987 - CARLOS ALBERTO DE FREITAS PEREIRA, mat. 192.473-7.\r\nProc. nº E-21/978.215/2003 - DENIS CARDOSO PINTO, mat. 822.696-1.\r\nProc. nº E-21/982.062/2009 - EROS DA COSTA PEREIRA, mat. 899.317- 2.\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO.\r\nId: 871071\r\n"
        ],
        "871074": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-30/100.008/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), a favor da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro - ABIH - RJ, referente taxa para a participação da TURISRIO no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, que acontecerá em Buenos Aires, com base no art. 25, Lei nº 8666/93, na informação da existência de recursos financeiros para atender esta despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2009.\r\nId: 871074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871078": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 11.11.2009\r\nADEIR THOMAZ FIGUEIREDO, matr. nº 24/001.971-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008.\r\nJOSE GONZAGA DE SOUSA, Agente Operacional de Trânsito, Nível 2, Padrão E, matr. nº 24/002.490-1. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 06.09.2009.\r\nId: 871078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871079": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.10.2009\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 19.10.2009.\r\nId: 871079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871082": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "\r\n- LUCIMERE NIDECH, mat. 183.508-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses da licença especial relativa ao período base de 10/08/90 a 08/08/95.\r\nLUCIMERE NIDECH, mat. 183.508-1. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1992, 1994, 1996, 1997 e de 1998.\r\nId: 871082\r\n"
        ],
        "871094": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.11.2009\r\n- PAULO DE JESUS SANTOS DA SILVA, ISAP, matrícula nº 887.413-3 - CONCEDO o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nGEFFERSON DA SILVA COSTA, Aux. de Enfermagem, matrícula nº 861.489-3 - CONCEDO o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nDE 10.11.2009\r\n- PEDRO MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, ISAP, matrícula nº 939.845-4 - CONCEDO o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n- NÉLIO PINHEIRO GOUVÊA JUNIOR, ISAP, matrícula nº 868.017-5 - CONCEDO o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n- MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO COUTO, ISAP, matrícula nº 816.799-1 - CONCEDO o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nFELIPE MENDES DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 839.830-6 - CONCEDO o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nBARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ISAP, matrícula nº 899.175-4 - CONCEDO o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 871094\r\n"
        ],
        "871095": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nDE 05.11.2009\r\no auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nDE 10.11.2009\r\no auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n- EDILENE DA CONCEIÇÃO SOUSA - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n- ANA MARIA JOAGUARANY CAVALCANTI - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 871095\r\n"
        ],
        "871112": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 09.11.2009\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, referente ao mês de setembro de 2009, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária Águas de Niterói S/A, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), referente ao mês de setembro de 2009, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Telemar Norte Leste S/A, no valor de R 1.875,00 (um mil oitocentos e setenta e cinco reais), referente ao mês de setembro de 2009, para atender despesa com serviços de telefonia fixa, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), referente ao mês de setembro de 2009, para atender despesa com serviços de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Light Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais), referente ao mês de setembro de 2009, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Concessionária Ampla de Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R 414,97 (quatrocentos e quatorze reais e noventa e sete centavos), para complementar o mês de agosto de 2009 e o valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente ao mês de setembro de 2009, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 871112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871150": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 04/11/2009\r\nde TOMADA DE CONTAScom a finalidade de se apurar possíveis irregularidades na execução do Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios - PADEM, de obras de construção de casas populares, aquisição de bens, equipamentos, execução de obras e serviços de infraestrutura, pavimentação e/ou redes de drenagem, esgoto sanitário, água potável e edificações, previstas no Convênio nº 050/2004, celebrado entre o Estado - representado pela Secretária de Estado de Integração Governamental atual Secretaria de Estado de Obras e o Município de Cambuci.\r\nId: 871150\r\n"
        ],
        "871162": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/11/2009\r\nProcesso nº E-03/203.054/2009 - SUANY CORREA SOARES, matrícula nº 230.995-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II. AUTORIZO a contagem em dobro de férias não gozadas referente aos exercícios de 1984 e 1985.\r\nDE 19/10/2009\r\n*Processo nº E-03/014.025/2008 - JESSICA MOURA DIAS CAMPOS, matrícula nº 239.139-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2009, revogando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 19/06/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/10/2009.\r\nDE 28/10/2009\r\n*Processo nº E-03/810.172/98 - SOLANGE GRIPP LOPES, matrícula nº 45.894-3, Assistente Social A. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2002, refixados, a contar de 01/03/2005, retificando- se o despacho de 26/10/2006, publicado no D.O de 31/10/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/11/2009.\r\nId: 871162\r\n"
        ],
        "871165": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 05.11.2009\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO %\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n176.471-1\r\nANATON ALBERNAZ DE OLIVEIRA\r\n11\r\n60\r\n08/08/2009\r\nC\r\n181.291-6\r\nJOSE GOMES DA CUNHA CESÁRIO\r\n9\r\n50\r\n17/08/2009\r\nC\r\n181.356-7\r\nLUIZ CARLOS GARCIA FERREIRA\r\n9\r\n50\r\n04/08/2009\r\nC\r\n181.624-8\r\nJOSE CARLOS OLIVEIRA CUNHA\r\n8\r\n45\r\n06/08/2009\r\nC\r\n181.635-4\r\nAFONSO CLAUDIO BENEVENUTO FREITAS\r\n8\r\n45\r\n13/08/2009\r\nC\r\n181.655-2\r\nALUIZIO BEZERRA DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n28/08/2009\r\nC\r\n181.666-9\r\nPAULO DE ANDRADE FILHO\r\n8\r\n45\r\n20/08/2009\r\nC\r\n181.678-4\r\nEDUARDO HENRIQUE FERREIRA ANDRADE\r\n8\r\n45\r\n10/08/2009\r\nC\r\n181.755-0\r\nJOCIMAR BARCELLOS DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n15/08/2009\r\nC\r\n181.770-9\r\nCARLOS ALAN XAVIER DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n09/08/2009\r\nC\r\n181.772-5\r\nJOSE AUGUSTO MOREIRA RIBEIRO\r\n8\r\n45\r\n11/08/2009\r\nC\r\n181.786-5\r\nBARTOLOMEU DA SILVA BATISTA\r\n10\r\n55\r\n27/08/2009\r\nC\r\n181.796-4\r\nAYLTON EIRAS MARTINS\r\n8\r\n45\r\n31/08/2009\r\nC\r\n181.810-3\r\nCELSO DUARTE DA COSTA\r\n8\r\n45\r\n07/08/2009\r\nC\r\n192.676-5\r\nLUIZ CARLOS PINHEIRO BARBOSA\r\n9\r\n50\r\n08/03/2008\r\nR\r\n196.509-4\r\nGUILHERME HENRIQUE DA CONCEIÇÃO\r\n9\r\n50\r\n12/06/2008\r\nR\r\n196.644-9\r\nJORGE FILOSO\r\n9\r\n50\r\n02/08/2009\r\nC\r\n196.649-8\r\nPAULO CAVALCANTI FARIA\r\n9\r\n50\r\n26/08/2009\r\nC\r\nC\r\n197.995-4\r\nPEDRO DE OLIVEIRA\r\n9\r\n50\r\n30/08/2009\r\nC\r\n198.120-8\r\nLUIZ ROMILDO DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n17/08/2009\r\nC\r\n198.392-3\r\nMARIA CRISTINA MALAVASSI BROCHINI\r\n9\r\n50\r\n02/08/2009\r\nC\r\n198.619-9\r\nJOSE ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n9\r\n50\r\n24/08/2009\r\nC\r\n198.919-3\r\nELIZABETH DE SOUZA PIMENTEL\r\n9\r\n50\r\n05/08/2009\r\nC\r\n198.970-6\r\nJORGE ARMANDO MOREIRA GARCEZ\r\n9\r\n50\r\n06/08/2009\r\nC\r\n199.054-8\r\nSERGIO LUIZ PEREIRA\r\n9\r\n50\r\n05/08/2009\r\nC\r\n199.151-2\r\nJOSE CARLOS PATE DOS SANTOS\r\n9\r\n50\r\n05/08/2009\r\nC\r\n199.152-0\r\nSEBASTIÃO ALVES DE FIGUEIREDO\r\n9\r\n50\r\n05/08/2009\r\nC\r\n199.358-3\r\nTANIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n199.374-0\r\nMARIA JOSE REZENDE LEITE\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n199.591-9\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n207.065-4\r\nMARIA LUIZA FLORIANO\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n257.907-6\r\nROBERTO CUSTODIO DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n03/08/2009\r\nC\r\n265.776-5\r\nREGINA MARQUES DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n21/08/2009\r\nC\r\n289.148-9\r\nORLANDO AFFONSO REGO\r\n6\r\n35\r\n16/08/2009\r\nC\r\n814.935-3\r\nMARINALVA SANTOS MAXIMO\r\n10\r\n55\r\n07/08/2009\r\nC\r\n815.029-4\r\nELIANE CAMPOS AZEVEDO\r\n5\r\n30\r\n12/08/2009\r\nC\r\n816.119-2\r\nGILSA ALMEIDA NUNES\r\n5\r\n30\r\n20/08/2009\r\nC\r\n816.122-6\r\nLUCI DE CASSIA ROCHA DOS S JESUS\r\n5\r\n30\r\n18/08/2009\r\nC\r\n816.128-3\r\nSHEILA DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n24/08/2009\r\nC\r\n816.130-9\r\nSIDNEI DOS SANTOS MARTINS\r\n5\r\n30\r\n20/08/2009\r\nC\r\n816.131-7\r\nSONIA REGINA SIQUEIRA\r\n5\r\n30\r\n05/08/2009\r\nC\r\n816.134-1\r\nROMILDA FERREIRA DE BRITO\r\n5\r\n30\r\n03/08/2009\r\nC\r\n816.136-6\r\nROSINETE CRISTOVÃO HERCULANO\r\n5\r\n30\r\n20/08/2009\r\nC\r\n816.140-8\r\nSONIA CRISTINA ALVES DA SILVA VIDAL\r\n5\r\n30\r\n14/08/2009\r\nC\r\n816.294-3\r\nRONDON ELIAS CAMPOS\r\n7\r\n40\r\n04/08/2009\r\nC\r\n816.307-3\r\nJEANE DA SILVA SEVERO\r\n5\r\n30\r\n25/08/2009\r\nC\r\n816.318-0\r\nJOSE LUIZ DA COSTA FERREIRA\r\n5\r\n30\r\n14/08/2009\r\nC\r\n816.325-5\r\nCARLOTA FALEIRO DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n17/08/2009\r\nC\r\n816.327-1\r\nANDERSON TADEU VALENTE\r\n5\r\n30\r\n14/08/2009\r\nC\r\n816.335-4\r\nGLAUCIA GROPPA\r\n5\r\n30\r\n19/08/2009\r\nC\r\n816.336-2\r\nEMILIA AUTA SANTIAGO SMITH\r\n5\r\n30\r\n27/08/2009\r\nC\r\n816.337-0\r\nANDREA CRISTINA DE CARVALHO REHEM\r\n5\r\n30\r\n27/08/2009\r\nC\r\n816.338-8\r\nMARCIA DOS PASSOS CARNEIRO\r\n5\r\n30\r\n24/08/2009\r\nC\r\n816.339-6\r\nCLAUDIA DE MAGALHÃES BEZERRA\r\n5\r\n30\r\n27/08/2009\r\nC\r\n816.340-4\r\nMARCIO SOARES MONTEIRO DUARTE\r\n5\r\n30\r\n20/08/2009\r\nC\r\n816.534-2\r\nRENATO LUIZ RODRIGUES P DA ROCHA\r\n5\r\n30\r\n31/08/2009\r\nC\r\n816.584-7\r\nJORGE DA SILVA FIGUEIREDO\r\n9\r\n50\r\n11/08/2009\r\nC\r\n816.697-7\r\nHAROLDO HONORIO DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n12/08/2009\r\nC\r\n816.796-7\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n6\r\n35\r\n10/08/2009\r\nC\r\n816.798-3\r\nCARLOS HENRIQUE GOMES DE SOUZA\r\n6\r\n35\r\n17/08/2009\r\nC\r\n816.846-0\r\nOTILIA ORMOND GOMES FILHA\r\n5\r\n30\r\n31/08/2009\r\nC\r\n816.939-3\r\nMIRIAM LUCAS CHUEKE\r\n5\r\n30\r\n31/08/2009\r\nC\r\n817.097-9\r\nSERGIO DE ARAUJO NOGUEIRA\r\n4\r\n25\r\n09/10/2001\r\nR\r\n5\r\n30\r\n08/10/2004\r\nC\r\n6\r\n35\r\n08/10/2007\r\nC\r\n817.169-6\r\nSUELI QUARESMA FIGUEIRA\r\n5\r\n30\r\n29/08/2009\r\nC\r\n822.184-8\r\nJOÃO LUIZ DE AZEVEDO\r\n4\r\n25\r\n16/07/2004\r\nR\r\n5\r\n30\r\n16/07/2007\r\nC\r\n822.189-7\r\nLUIZ JAERTON DE LIMA\r\n4\r\n25\r\n05/08/2009\r\nC\r\n822.260-6\r\nMARCIO SILVA DE AQUINO\r\n6\r\n35\r\n26/08/2009\r\nC\r\n822.274-7\r\nFERNANDO FERREIRA DUARTE\r\n4\r\n25\r\n05/08/2009\r\nC\r\n822.371-1\r\nJOELSON RODRIGUES BENEVIDES\r\n4\r\n25\r\n16/06/2008\r\nR\r\n822.409-9\r\nPAULO HENRIQUE MACHADO\r\n4\r\n25\r\n08/08/2009\r\nC\r\n822.425-5\r\nCELIO LINHARES DE CARVALHO\r\n4\r\n25\r\n04/08/2009\r\nC\r\n822.426-3\r\nPAULO FREDERICO CRUZ\r\n3\r\n20\r\n15/08/2006\r\nC\r\n4\r\n25\r\n14/08/2009\r\nC\r\n822.431-3\r\nVILSON FRANCISCO SOARES\r\n4\r\n25\r\n02/08/2009\r\nC\r\n822.484-2\r\nROBERTO DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n4\r\n25\r\n11/08/2009\r\nC\r\n822.519-5\r\nGILSON FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n4\r\n25\r\n05/08/2009\r\nC\r\n822.533-6\r\nEURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR\r\n4\r\n25\r\n31/03/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n30/03/2009\r\nC\r\n822.536-9\r\nGILBERTO PEREIRA GONÇALVES\r\n4\r\n25\r\n01/08/2009\r\nC\r\n822.538-5\r\nALEXANDRE ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n01/08/2009\r\nC\r\n822.542-7\r\nMONICA CILICIA CADER D. SILVEIRA\r\n4\r\n25\r\n01/08/2009\r\nC\r\n822.545-0\r\nMARCELO ALVES FREIRE\r\n4\r\n25\r\n02/08/2009\r\nC\r\n822.548-4\r\nJONES DE ALMEIDA E SILVA\r\n4\r\n25\r\n03/08/2009\r\nC\r\n822.549-2\r\nRODNEI SOBRAL\r\n4\r\n25\r\n04/08/2009\r\nC\r\n822.555-9\r\nMARCELO BERNARDINOSTLBEN DE SOUZA\r\n4\r\n25\r\n04/08/2009\r\nC\r\n822.560-9\r\nRODRIGO LOUREIRO DA SILVA SANTOS\r\n4\r\n25\r\n04/08/2009\r\nC\r\n822.563-3\r\nJOSUALDO DE ALMEIDA BORGES\r\n4\r\n25\r\n04/08/2009\r\nC\r\n822.567-4\r\nANDREIA DA SILVA BARRETO\r\n4\r\n25\r\n04/08/2009\r\nC\r\n822.572-4\r\nSILVIA GONÇALVES AVELINO\r\n4\r\n25\r\n07/08/2009\r\nC\r\n822.573-2\r\nPATRICIA RENATA DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n07/08/2009\r\nC\r\n822.574-0\r\nDOLORES LOPES BARBOSA\r\n4\r\n25\r\n07/08/2009\r\nC\r\n822.575-7\r\nEMERSON LUIS NEVES PAIVA\r\n4\r\n25\r\n07/08/2009\r\nC\r\n822.577-3\r\nKARINI SOUZA DE SA REGO\r\n4\r\n25\r\n07/08/2009\r\nC\r\n822.578-1\r\nELAINE TELES FON FERREIRA\r\n4\r\n25\r\n07/08/2009\r\nC\r\n822.579-9\r\nALESSANDRA PEREIRA DE ARAUJO\r\n4\r\n25\r\n09/08/2009\r\nC\r\n822.583-1\r\nMARCIO WILLIANS DO NASCIMENTO\r\n4\r\n25\r\n08/08/2008\r\nC\r\n822.585-6\r\nCLEBER BARROSO GOMES\r\n4\r\n25\r\n08/08/2009\r\nC\r\n822.590-6\r\nCINTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA\r\n4\r\n25\r\n08/08/2009\r\nC\r\n822.591-4\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃO\r\n4\r\n25\r\n08/08/2009\r\nC\r\n822.594-8\r\nANDERSON PEREIRA SANCHEZ\r\n4\r\n25\r\n08/08/2009\r\nC\r\n822.596-3\r\nFABIO LUIZ DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n4\r\n25\r\n08/08/2009\r\nC\r\n822.597-1\r\nRICARDO ABEL DA SILVA FRAGA\r\n4\r\n25\r\n08/08/2009\r\nC\r\n822.598-9\r\nDELCIO DA FONSECA CASECA\r\n4\r\n25\r\n08/08/2009\r\nC\r\n822.599-7\r\nJORGE MOCO DA COSTA\r\n4\r\n25\r\n08/08/2009\r\nC\r\n822.601-1\r\nROBERTO DE SA PEREIRA CANTO\r\n4\r\n25\r\n09/08/2009\r\nC\r\n822.602-9\r\nHERACLES SOARES VIOT\r\n4\r\n25\r\n09/08/2009\r\nC\r\n822.603-7\r\nROBERTO VIEIRA DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n09/08/2009\r\nC\r\n822.604-5\r\nJOCIMAR DE OLIVEIRA MOISES\r\n4\r\n25\r\n09/08/2009\r\nC\r\n822.606-0\r\nMARCELO DO NASCIMENTO\r\n4\r\n25\r\n09/08/2009\r\nC\r\n822.607-8\r\nLUIS FERNANDO COUTINHO\r\n4\r\n25\r\n10/08/2009\r\nC\r\n822.609-4\r\nDIANE FERNANDES\r\n4\r\n25\r\n10/08/2009\r\nC\r\n822.610-2\r\nTANIA LAURA PIRES A DE ARAUJO\r\n4\r\n25\r\n10/08/2009\r\nC\r\n822.611-0\r\nMUCIO LOURENÇO DA SILVA TRAVASSOS\r\n4\r\n25\r\n10/08/2009\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO .... C - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 871165\r\n"
        ],
        "871166": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 36/2009, para fornecimento de vale alimentação de natal, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, o único lote para a empresa GREEN CARD S.A. REFEIÇÕES COM. E SERVIÇOS, com proposta no valor total de R 1.576.529,00 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil quinhentos e vinte e nove reais).\r\nId: 871166\r\n"
        ],
        "871199": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.11.2009\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, que tem como objeto, serviço de franqueamento autorizado de cartas-FAC, no valor total de R 302.400,00, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 871199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871324": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 12/10/2009\r\nTendo em vista o interesse manifestado pelo Município de TANGUÁ, através do Ofício GP n° 0646, de 23 de outubro de 2009, juntado ao processo n° E-01/450.215/2009, concedemos a autorização provisória de ocupação dos imóveis localizados na Rua Manoel João Gonçalves n°s 1.073, Lojas A, B e 1.079, Loja C, Tanguá/RJ.\r\nFica o Município de Tanguá, desde a presente data, obrigado a guardar, conservar, manter os imóveis e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre os bens apontados nesta autorização.\r\nA presente autorização justifica-se pelo fato do Município de Tanguá ter se comprometido a realizar os reparos que os imóveis necessitam.\r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso dos imóveis, na forma do art. 40, §2° da Lei Complementar n° 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar n° 127/2009, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado. \r\nId: 871324\r\n"
        ],
        "871444": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            " \r\nDE 11/11/2009\r\nProc. nº E-03/11.221/2009 - ROSIMEIRE DE SOUZA FREITAS. INDEFIRO, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348 de 02/09/2009.\r\nId: 871444\r\n"
        ],
        "871457": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 13.11.2009\r\no resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n° 004/2009, do tipo menor preço global por lote, realizada em 12.11.2009, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inciso V do precitado Regulamento, na forma que segue, , pelo valor total de R 1.748.000,00 (hum milhão, setecentos e quarenta e oito mil reais); firma , pelo valor total de R 2.659.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil reais); firma SOTREQ S/A, pelo valor total de R 389.000,00Lote 04, pelo valor total de R 1.658.000,00 (hum milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil reais).\r\nId: 871457\r\n"
        ],
        "871458": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/11/2009\r\nProc. nº E-09/10711/1702/2009 - Guilherme Joaquim Soares de Azeredo, matr. nº 269.801-7 - período base: 19/10/1990 a 14/10/2005 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/7958/404/1989 - Jerônimo Mendes Veridiano, matr. nº 180.804-7 - período base: 29/09/1983 a 21/09/2008 = 15 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/7958/404/1989 - Jerônimo Mendes Veridiano, matr. nº 180.804-7 - Torna sem efeito o despacho de 30.10.1989, publicado no D.O. de 01.11.89, através do processo nº E-09/7958/404/1989.\r\nId: 871458\r\n"
        ],
        "871463": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "DE 12.11.2009\r\nProc. nº E-08/0076/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, com a aquisição de equipamento hospitalar, em favor da RC ARTIGOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0076/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, com a aquisição de mobiliário hospitalar, em favor da HOSPIMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA DE EQUIP. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.675,00 (três mil seiscentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0076/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, com a aquisição de equipamento hospitalar, em favor da DBS 3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA, no valor de R 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0076/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, com a aquisição de equipamento hospitalar, em favor da FANEM LTDA, no valor de R 159.190,00 (cento e cinquenta e nove mil cento e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0076/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, com a aquisição de material permanente hospitalar, em favor da PALÁCIO DAS CORTINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0076/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, com a aquisição de equipamento hospitalar, em favor da DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 158.175,00 (cento e cinquenta e oito mil cento e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0076/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, com a aquisição de equipamento hospitalar, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. REPRES. LTDA, no valor de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0049/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial Internacional, com a aquisição de 03 (três) viaturas tipo sedan, mod. 1.6 8V, em favor da RENAULT DO BRASIL S.A., no valor de R 102.000,00 (cento e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 871463\r\n"
        ],
        "871476": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A., no valor de R 2.063,55 (dois mil sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no mês de novembro de 2007.\r\nId: 871476\r\n"
        ],
        "871477": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A., no valor de R 123.820,93 (cento e vinte e três mil oitocentos e vinte reais e noventa e três centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no mês de dezembro de 2007.\r\nId: 871477\r\n"
        ],
        "871478": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "favor da empresa ULTRAPEL - LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 3.576,51 (três mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no mês de dezembro de 2007.\r\nId: 871478\r\n"
        ],
        "871479": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "favor da empresa USIDATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETÔNICOS E MECÂNICOS LTDA, no valor de R 34,08 (trinta e quatro reais e oito centavos), referente a fornecimento de bens de consumo à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2007.\r\nId: 871479\r\n"
        ],
        "871495": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/11/2009\r\nfavor do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, no valor de R 4.704,60 (quatro mil setecentos e quatro reais e sessenta centavos), referente a serviços prestadas à Secretaria de Estado de Segurança nos meses de março e de dezembro de 2007.\r\nId: 871495\r\n"
        ],
        "871496": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "favor da empresa VIVO S.A., no valor de R 8.159,10 (oito mil cento e cinquenta e nove reais e dez centavos), referente a serviços prestadas à Secretaria de Estado de Segurança no mês de dezembro de 2007.\r\nId: 871496\r\n"
        ],
        "871497": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "favor da empresa LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA; no valor de R 3.187,20 (três mil cento e oitenta e sete reais e vinte centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no mês de dezembro de 2007.\r\nId: 871497\r\n"
        ],
        "871498": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "favor da empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.597,50 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), referente a serviços prestadas à Secretaria de Estado de Segurança no mês de dezembro de 2007.\r\nId: 871498\r\n"
        ],
        "871499": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            " favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA; no valor de R 2.748,00 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais), referente a serviços prestadas à Secretaria de Estado de Segurança no mês de dezembro de 2007.\r\nId: 871499\r\n"
        ],
        "871503": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "favor da empresa MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA, no valor de R 270,00 (duzentos e setenta reais), referente a serviços prestados Secretaria de Estado de Segurança no mês de dezembro de 2007.\r\nId: 871503\r\n"
        ],
        "871504": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "favor da empresa JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-ME, no valor de R 876,96 (oitocentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), referente a fornecimento de bem de consumo prestado a Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2007.\r\nId: 871504\r\n"
        ],
        "871505": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nCHEFE\r\n.2009\r\n- JORGE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 29/0081-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS nos períodos de 01/08/1973 a 12/07/1974, 26/08/1974 a 30/10/1974, 07/06/1976 a 23/07/1976 e de 25/08/1976 a 07/03/1977, no total de 653 (seiscentos e cinqüenta e três) dias de efetivo exercício, desprezando-se os demais períodos da certidão por serem concomitantes.\r\nId: 871505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871506": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n.2009\r\nProcesso nº E-18/450705/2009 - JORGE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 29/0081-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 01/08/1973 a 12/07/1974, 26/08/1974 a 30/10/1974, 07/06/1976 a 23/07/1976 e 25/08/1976 a 07/03/1977, no total de 653 (seiscentos e cinqüenta e três) dias de efetivo exercício, desprezando-se os demais períodos da certidão por serem concomitantes.\r\nId: 871506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871597": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\na despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, em favor de , exclusivamente para atender despesas com aquisição de “LICENÇA DE USO DE SOFTWARE WEB GIS”, orientada a gestão completa de base de dados geográfica do INEA, envolvendo o fornecimento, instalação, implantação e treinamento, conforme Termo de Referência. Classif. 37, no valor de R 508.415,22, com base no inciso I do art. 25, da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas. Nota de Empenho nº 2009NE01939.\r\nId: 871597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871619": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "Faço referência ao Contrato nº 25/2008, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FUNPERJ e a ZUNDFOLGE MOTOR, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para, em face da reincidente deficiência na execução contratual, considerando, contudo, parte das razões apresentadas como defesa contra a intenção punitiva, mitigar a pena de multa contratual, notificada por intermédio do Ofício PGE/DG/DFDA nº 319/2009 e aplicar a pena de ADVERTÊNCIAnos termos da Cláusula Décima Quarta do Contrato em referência. \r\nId: 871619\r\n"
        ],
        "871629": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nProc.nº E-17/205.534/2009 - AUTORIZO, nos termos do Parecer da Assessoria Técnica Jurídica, às fls. 010, fundamentado no § 3º do art. 47 do Decreto Estadual nº 3.149/80, inciso II do § 1º do art. 56 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993, referente ao Contrato nº 018/2005, objetivando a execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E- 33/204.265/2004, adjudicada à firma CONSÓRCIO UNIÃO SUL, a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato por Seguro Garantia.\r\nId: 871629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871631": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-17/202.622/2009 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 039/2009, realizada em 06.10.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma LAGOS CAPACHOS BAZAR LTDA.-ME, Lote Único - fornecimento de courvin, espuma, ráfia e outros, no valor total de R 10.086,33, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 871631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871635": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso n° E-01/2147/94 - CARMEM LUCIA CABRAL BARROS matrícula nº 192065-1, período base de 01/01/1996 a 30/12/2000. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 871635\r\n"
        ],
        "871656": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 11.11.2009\r\nProcesso nº E-18/450709/2009 - JORGE PEREIRA LEAL, matrícula nº 29/1846-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição ao INSS no período de 19/10/1972 a 17/07/1979, de 19/10/1979 a 16/01/1980, de 08/02/1980 a 07/04/1980, de 11/06/1980 a 17/09/1980, de 01/10/1980 a 11/11/1980, de 01/09/1981 a 28/11/1981, de 11/02/1982 a 30/03/1982, de 28/04/1982 a 08/06/1982 e de 23/12/1982 19/09/1983, no total de 3201 (três mil duzentos e um) dias de efetivo exercício.\r\nId: 871656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871678": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            " DE 12/11/2009\r\nProc. nº E-03/10.401.528/2009 - Torno sem efeito o despacho de 20/08/2009, publicado no D.O. de 26/08/2009, que reconheceu dívida, em favor de Anna Christina dos Santos Rangel Azeredo.\r\nId: 871678\r\n"
        ],
        "871706": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 13.11.2009\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2009, referente à despesa com aquisição de equipamentos de informática para atender às necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado, lote único, à empresa FACIL COMPUTADORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA pelo valor de R 138.700,00 (cento e trinta e oito mil e setecentos reais), acrescido do valor de R 3.756,00 (três mil setecentos e cinquenta e seis reais), conforme despacho às folhas 313, totalizando R 142.456,00 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais).\r\nos servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento e progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 23/10/2009, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\n10006-5\r\nALEXANDRE PIO VIANA\r\nE\r\nII\r\n5\r\n10645-0\r\nCARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 13.11.2009\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n4\r\nDEBORA DE MENDONCA FREIRE\r\n30%\r\n/2009\r\n\r\nONZALEZ ARRASQUILLA\r\n%\r\n/2009\r\n00533-0\r\nCARLOS EDUARDO NOVO GATTS\r\n45%\r\n/2009\r\n00580-1\r\nMAGALI HOFFMANN\r\n0%\r\n/2009\r\n00586-8\r\nMARCO ANTONIO MARTINS\r\n%\r\n/2009\r\n00636-1\r\nLEV ALEXANDROVITCH OKOROKOV\r\n5%\r\n/2009\r\n00686-6\r\nCLAUDIO BAPTISTA DE CARVALHO\r\n5%\r\n/2009\r\n00715-3\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n25%\r\n/2009\r\n00749-2\r\nCRISTIANO PAULO ARAUJO\r\n%\r\n/2009\r\n00750-0\r\nCRISTOVAO BARROS PINHEIRO\r\n%\r\n/2009\r\n00752-6\r\nFELLIPE LUNA DA SILVEIRA\r\n0%\r\n/2009\r\n00754-2\r\nJOVANA FERRAZ CERQUEIRA CAMPOS\r\n20%\r\n/2009\r\n00756-7\r\nLUIZ ANTONIO MIRANDA MEIRELLES\r\n%\r\n/2009\r\n00757-5\r\nNOIL GOMES DE FREITAS\r\n20%\r\n/2009\r\n00758-3\r\nNELIELSON MANHAES PESSANHA\r\n20%\r\n/2009\r\n00762-5\r\nWAGNER DE OLIVEIRA BRANDAO\r\n%\r\n/2009\r\n00765-8\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS PIRES\r\n0%\r\n/2009\r\n00767-4 \r\nNEILA RODRIGUES TEIXEIRA RISCADO\r\n%\r\n/2009\r\n00786-4\r\nLUIS CLAUDIO AMARAL GAIATO\r\n5%\r\n/2009\r\n10167-5\r\nJOSE ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n%\r\n/2009\r\n10258-2\r\nCONCEICAO DE MARIA DAS NEVES PEREIRA\r\n30%\r\n/2009\r\n10415-8\r\nDANIELLE CRISPIM GOMES TOUGEIRO\r\n20%\r\n/2009\r\n10454-7\r\nVIVIAN FERNANDES PEREIRA\r\n%\r\n/2009\r\n10458-8\r\nANA PAULA ANTONIO DANTIER SOARES\r\n15%\r\n/2009\r\n10465-3\r\nELIZABETH CORDEIRO SILVA\r\n%\r\n/2009\r\n10469-5\r\nSILVIA REGINA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA\r\n%\r\n/2009\r\n10471-1\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n5%\r\n/2009\r\n10558-5\r\nROSANA ASSIS BARBOZA\r\n20%\r\n/2009\r\n00771-6\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA\r\n20%\r\n/2009\r\n00773-2\r\nALESSANDRO VASCONCELOS FERREIRA\r\n20%\r\n/2009\r\n00774-0\r\nARLI DE FATIMA NOGUEIRA DA SILVA\r\n%\r\n/2009\r\n00775-7\r\nBEATRIZ FERREIRA RIBEIRO\r\n20%\r\n/2009\r\n00776-5\r\nCLAUDIA POMBO SUDRE\r\n%\r\n/2009\r\n00779-9\r\nGINA NUNES TEIXEIRA\r\n%\r\n/2009\r\n00780-7\r\nGIOVANA ALVES DE MORAES\r\n%\r\n/2009\r\n00782-3\r\nJORGE LUIZ TAVARES GIOIA\r\n20%\r\n29/09/2009\r\n00783-1\r\nJOSE ACCACIO DA SILVA\r\n20%\r\n29/09/2009\r\n00788-0\r\nMARIA BEATRIZ MERCADANTE\r\n20%\r\n29/09/2009\r\n00790-6\r\nNOEL AREAS MACHADO FILHO\r\n20%\r\n29/09/2009\r\n00792-2\r\nRICARDO PAES DE CARVALHO\r\n20%\r\n29/09/2009\r\n00793-0\r\nROBSON OLIVEIRA DA CRUZ\r\n20%\r\n29/09/2009\r\n00794-8\r\nRONALDO LERNER\r\n20%\r\n29/09/2009\r\n00795-5\r\nROSEMARY CARDOSO MACIEL\r\n20%\r\n29/09/2009\r\n00797-1 \r\nVANIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n20%\r\n29/09/2009\r\n10010-7\r\nANGELUS GIUSEPPE PEREIRA DA SILVA\r\n20%\r\n28/09/2009\r\n10107-1 \r\nMARCELO GOMES DE ALMEIDA\r\n30%\r\n26/09/2009\r\n10137-8\r\nADRIANA FARIA DA SILVA CORREA\r\n20%\r\n29/09/2009\r\n10138-6\r\nADRIANA LUISA FIGUEIREDO RIBEIRO\r\n25%\r\n19/09/2009\r\n10460-4\r\nGERALDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n15%\r\n09/09/2009\r\n10473-7\r\nSERGIO AGUIAR DE BARROS VIANNA\r\n15%\r\n09/09/2009\r\n10474-5\r\nLUIS ANTONIO RIVERA ESCRIBA\r\n15%\r\n09/09/2009\r\n10481-0\r\nGUSTAVO LUNA LOUVEM\r\n15%\r\n06/09/2009\r\n10484-4 \r\nROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO\r\n15%\r\n06/09/2009\r\n10497-6\r\nJADER ZACHARIAS FREITAS\r\n%\r\n/2009\r\n10669-0\r\nSILVIA MATTOS NASCIMENTO\r\n%\r\n/2009\r\n10690-6\r\nMARIA CRISTINA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n5%\r\n/2009\r\nId: 871706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871766": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            ".\r\nId: 871766\r\n"
        ],
        "871768": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            " .2009\r\n- CONCEDO.\r\n- CONCEDO.\r\n- CONCEDO.\r\nId: 871768\r\n"
        ],
        "871769": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            " - INDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 871769\r\n"
        ],
        "871770": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "RIO\r\n.2009\r\nProcesso nº E-04/172.035/2008 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 871770\r\n"
        ],
        "871773": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.11.2009\r\no recurso hierárquico, nos termos do parecer da ASSEJUR/SESEG.\r\nId: 871773\r\n"
        ],
        "871831": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.11.2009\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001. \r\nId: 871831\r\n"
        ],
        "871878": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-30/000.929/2009 - Projeto Escolinha Zico 10. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 871878\r\n"
        ],
        "871883": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n, matrícula nº 00/0220.961-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 04.07.1985 a 31.08.1986 no total de 423 (quatrocentos e vinte e três) dias, e no inciso I do mesmo art. e decreto o tempo de serviço de 01.09.1986 a 07.02.1993, no total de 2.352 (dois mil trezentos e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a PEREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 28.10.2002.\r\nDE 12.02.2009\r\nmatrícula nº 00/0220.209-1 - Anote-se, nos termos de art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 02.05.1985 a 01.03.1998 o total de 4637 (quatro mil seiscentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO desprezando-se o período de 02.03.1998 a 11.05.2009 por ser concomitante, e no inciso IV do mesmo Decreto e art. o tempo de serviço de 01.10.1968 a 28.02.1972, de 01.03.1972 a 04.03.1976, de 05.03.1976 a 28.02.1979, de 01.03.1979 a 15.08.1979 e de 10.01.1984 a 25.02.1984, de 15.08.1984 a 01.05.1985 no total de 2679 (dois mil seiscentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 03.03.1969 a 30.09.1969, de 03.03.1969 a 22.10.1969, de 01.08.1969 a 31.10.1969, de 11.03.1974 a 04.03.1976, de 01.03.1977 a 28.02.1979, de 02.05.1985 a 29.01.1988, de 02.08.1993 a 22.01.1996 e de 01.03.1997 a 02.05.1997. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 02.03.2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03.07.2000\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.06.2000\r\nProcesso nº E-26/71.966/1997 - GILBERTO LEITE DE NORONHA\r\nOnde se lê: ...7.386 (sete mil trezentos e oitenta e seis)... \r\nLeia-se: ...7.125 (sete mil cento e vinte e cinco)... \r\nD.O. DE 27.01.2004\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.01.2004\r\nProcesso nº E-26/79.041/2003 - ALAIR DOS SANTOS \r\nOnde se lê: ...1.468 (mil quatrocentos e sessenta e oito) ...6.952 (seis mil novecentos e cinquenta e dois). \r\nLeia-se: ...1.687 (mil seiscentos e oitenta e sete) ...6.672 (seis mil seiscentos e setenta e dois). \r\nD.O. DE 13.05.2008\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDE 28.04.2008\r\nProcesso nº E-26/76.295/2002 - GISLAINE VARGAS LEITE \r\nOnde se lê:...de 17.05.85 a 31.01.91 no total de 2058 (dois mil e cinqüenta e oito)...desprezando-se o período de 01.02.1991 a 15.10.2002.\r\nLeia-se:... de 17.05.85 a 31.01.91 e de 17.09.98 a 08.10.98 no total de 2106 (dois mil cento e seis) desprezando-se os períodos de 01.01.91 a 17.9.98 e de 08.0.98 a 15.02.02.\r\nD.O. DE 03.02.2009\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDE 30.12.2008\r\nProcesso nº E-26/33.193/2007 - SERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ...335 (trezentos e trinta e cinco)...\r\nLeia-se: ...340 (trezentos e quarenta)...\r\nD.O. DE 29.04.2009\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDE 16.04.2009\r\nProcesso nº E-26/36.079/2008 - CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO\r\nOnde se lê: ...de 20.11.2002 a 30.04.2006 no total de 1522 (mil quinhentos e vinte e dois)... \r\nLeia-se: ... de 02.07.2002 a 30.04.2006 no total de 1.398 (mil trezentos e noventa e oito)...\r\nId: 871883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871907": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.11.2009\r\no resultado da Licitação na modalidade de Carta Convite nº 008/2009 e a prestação dos serviços a favor da empresa SERVEN - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, com o valor total de R 70.834,00 (setenta mil oitocentos e trinta e quatro reais). \r\nId: 871907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871908": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nProcs. n°s E-13/598/2009, E-12/3428/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 871908\r\n"
        ],
        "871982": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.11. 2009\r\n\r\nREGINA LEPORACE DE OLIVEIRA LOMELINO SOARES, matr. 08/107.076-5 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 08.12.85 a 06.10.90 (03 meses) e de 07.12.90 a 05.12.95 (03 meses), no total de 365 dias.\r\n, matr. 08/100.652-0 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 08.03.79 a 05.03.84 (03 meses), 06.03.84 a 04.03.89 (03 meses) e de 05.03.89 a 03.3.94 (03 meses), no total de 545 dias.\r\n\r\nDE 09.11. 2009\r\n\r\n, matr. 08/100.889-8 - AUTORIZO a contagem em dobro de 07 meses de licença especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 15.06.77 a 13.06.82 (02 meses), de 14.06.82 a 12.06.87 (03 meses) e de 13.06.87 a 10.06.92 (02 meses), no total de 425 dias. \r\n, matr. 08/105.304-3 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1981 e de 1988.\r\nDE 10.11. 2009\r\n, matr. 08/100.560-5, exercícios de 1992, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998,\r\n, matr. 08/106.870-2, exercícios de 1988, 1990 e de 1993,\r\n, matr. 08/100.359-2, exercícios de 1980, 1982, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996 e de 1997,\r\nAUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas.\r\n, matr. 08/107. 786-9 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 26.10.2004 a 24.10.2009 , no total de 180 dias.\r\n, matr. 08/100.248-7 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de licença- especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 06.02.86 a 04.02.91 (03 meses) e de 05.02.91 a 03.02.96 (03 meses), no total de 365 dias.\r\n, matr. 08/108.267-9 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1992 e de 1993.\r\nId: 871982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871995": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Oficial de Administração, 1ª categoria, matrícula nº 1746-7. o postulado e a Minuta de Portaria que trata da aposentadoria do servidor, e em conseqüência as Minutas de Apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 871995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872007": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 13.11.2009\r\nProc. nº E-14/21.059/2009 - BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, matrícula nº 946.906-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06/08/2009 a 04/09/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/21.063/2009 - ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.902-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06/08/2009 a 04/09/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/21.153/2009 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.917-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/09/2009 a 01/10/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/21.062/2009 - FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, matrícula nº 946.910-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/08/2009 a 01/09/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/21.148/2009 - FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, matrícula nº 946.910-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/09/2009 a 01/10/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/21.058/2009 - PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procurador do Estado, matrícula nº 930.765-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/08/2009 a 01/09/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/21.060/2009 - PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procurador do Estado, matrícula nº 930.765-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/09/2009 a 01/10/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/21.149/2009 - ANDERSON SCHREIBER, Procurador do Estado, matrícula nº 946.901-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/09/2009 a 01/10/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/21.151/2009 - ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.903-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 27/08/2009 a 25/09/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 872007\r\n"
        ],
        "872009": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.11.2009\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 133/2009, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (PAPEL ELETROCARDIOGRAMA TERMOSSENSÍVEL, BOBINA PARA ECG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: COMERCIO DE MAT. MED. HOSP. MACROSUL LTDA, nos itens 1 e 2, perfazendo a licitação o valor total de R 182.600,00 (cento e oitenta e dois mil seiscentos reais).\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 149/2009, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BACLOFENO, CITIDINA LORAZEPAM E OUTROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe em favor da seguinte empresa: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 04, 06, 07 e 08, perfazendo a licitação o valor total de R 19.609,74 (dezenove mil seiscentos e nove reais e setenta e quatro centavos). Lotes Fracassados: 01, 02, 03 e 05.\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 161/2009, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (GABAPENTINA 300 MG COMPRIMIDO; 400 MG COMPRIMIDO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 65.813,76 (sessenta e cinco mil oitocentos e treze reais e setenta e seis centavos).\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 162/2009, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (FUMARATO DE QUETIAPINA - 25 MG, 100 MG, COMPRIMIDO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 1.507.195,48 (um milhão, quinhentos e sete mil cento e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 165/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (SULFASSALAZINA - 500 MG COMPRIMIDO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).\r\nId: 872009\r\n"
        ],
        "872012": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nJANEIRO\r\nUE A PENSÃO POR DESISTÊNCIA.\r\no parcelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E18/400466/01 - WILSON CESAR MORAES.\r\nProc. nº E23/202055/02 - DULCE DA COSTA MENDES\r\nProc. nº E18/450127/08 - GEILSON DE SOUZA DOS SANTOS.\r\no pagamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/120530/09 - DIRCE NICOLAU LOPES.\r\nProc. nº E01/124382/09 - MARIA GIZELIA COSTA DE OLIVEIRA\r\nProc. nº E01/124417/09 - NEÍDE TOFFANO GREGORY\r\nProc. nº E01/124464/09 - GERCY GONÇALVES RAMOS.\r\nProc. nº E01/152216/09 - VERA LUCIA DE SOUZA BATISTA\r\nProc. nº E01/152214/09 - REGINA LUCIA ROCHA FERREIRA \r\nProc. nº E03/10004429/09 - ROSA MARIA COSTA MOTTA \r\nProc. nº E17/204195/09 - IDALINA DE FREITAS RODRIGUES\r\nProc. nº E17/204386/09 - MARIETA DA SILVA RODRIGUES. \r\nProc. nº E23/200742/09 - NILMA REGINA H. DA SILVEIRA DA COSTA.\r\nProc. nº UERJ/6340/09 - WALDYR PIRES DE AMORIM\r\nProc. nº UERJ/9076/09 - HUMBERTO DE CARVALHO.\r\nId: 872012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872035": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente Previdenciário, nível I, matrícula nº 2565-0. a Minuta de Portaria que trata da aposentadoria da servidora, e em conseqüência as Minutas de Apostilas referente à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 872035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872036": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "\r\n11/11/2009\r\n\r\na adjudicação do objeto licitatório do pregão eletrônico nº 010/2009, com fundamento no que estabelece o art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e a despesa referente ao Lote 1 - Aquisição de Tecidos e a emissão de notas de empenho em favor da empresa Comercial Tamoio Confecções e Calçados Ltda, no valor de 143.700,00 (cento e quarenta e três mil e setecentos reais), e ao Lote 2 - Aquisição de Aviamentos e a emissão de notas de empenho a favor da empresa LNK Catelan e CIA Ltda, no valor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), tendo em vista a reserva de recursos necessários para a cobertura das despesas decorrente do presente certame.\r\nId: 872036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872037": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            ".2009\r\nDAMIANA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 138, de 10/07/2008.\r\nId: 872037\r\n"
        ],
        "872042": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 12.11.2009\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 5ºdo art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, no presente administrativo, a servidora ELENORA DE MELLO NEVES NOBRE MACHADOermanência a partir de 2.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 5ºdo art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, no presente administrativo, a servidora MARY ANGÉLICA DE SOUZA ALBUQUERQUE, Técnico de Apoio Gerencial, Nível 5, matr. 290.905-9, faz jus ao ermanência a partir de 30/10/2009.\r\nId: 872042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872054": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\nDE 30.10.2009\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.609-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nMAGNA STELA PEREIRA ALFRADIQUE DA CUNHA, Médico, matrícula nº 00/1200.284-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.329-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.563-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\nId: 872054\r\n"
        ],
        "872064": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 11.11.2009\r\nProc. nº E-17/204.598/2009 - AUTORIZO o reajustamento de preços (3ª periodicidade) do Contrato nº 064/2005, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NAS RODOVIAS PERTENCENTES À MALHA RODOVIÁRIA DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo nº E-33/203.822/2005, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n.11.2009\r\nProc. nº E-17/204.622/2009 - AUTORIZO o reajustamento de preços (4ª periodicidade) do Contrato nº 009/2005, com relação à execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/204.263/2004, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA.\r\nId: 872064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872080": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-30/000.929/2009 - Projeto Escolinha Zico 10.\r\nProcesso nº E-30/000.722/2009 - Projeto 4ª Regata de Veleiros - Búzios - Evento Oficial do Ano da França no Brasil - França Br 2009.\r\nAutorizo a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad eferendum” da Comissão.\r\nId: 872080\r\n"
        ],
        "872089": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\n1/2009\r\n*Processo nº E-08/968322/2009 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 050/2009, referente à Aquisição de Maravalha, a favor da empresa ICR Indústria e Comércio de Produtos Biotérios LTDA, lote 01, no valor total de R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). \r\nOmitido no DORJ de 10/11/2009.\r\nDE 12/11/2009\r\nProcesso nº E-08/968534/2009 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 049/2009, referente à Aquisição de Ração para Camundongos e Cobaias, a favor da empresa ICR Indústria e Comércio de Produtos Biotérios LTDAlote 01, no valor total de R 93.120,00 (noventa e três mil cento e vinte reais). \r\nId: 872089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872090": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/041/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, impugnação interposta pela empresa HSBC BANK BRASIL S/A., contra Edital de Licitação, por Pregão, na forma eletrônica nº 29/2009, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Cobrança de Taxa de Incêndio através de Boleto Bancário, com fundamento no art. 41, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Conheço da impugnação, e quanto ao mérito, por estar em total consonância com os ditames legais e regulamentares que regem a matéria, não havendo qualquer vício no Instrumento Convocatório, decide por não dar provimento à mesma.\r\nId: 872090\r\n"
        ],
        "872096": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            " \r\nDE 13.10.2009\r\nProcesso n° E-02/002152/2009 - AUTORIZO a contratação da consultora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA NACIMENTO, a fim de prestar Serviços de Consultoria de “Especialista em Estatística e Pesquisa na Área de Sócio-Economia”, do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF, serviços estes no Termo de Referência (fls. 03/06), nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observado o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 78), através do Programa de Trabalho 1301.2060700371.590, Fonte de Recurso 99.\r\nProcesso n° E-02/01071/1997 - JOÃO AFONSO MACHADO, matrícula n° 32.035-8 - Ficam retificados os proventos mensais de inatividade a partir de 05.02.1997.\r\nId: 872096\r\n"
        ],
        "872097": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE 13.11.2009\r\nProcesso n° E-02/001565/2006 - ACART ABASTECEDORA DE CARNES TERESÓPOLIS LTDA - SIE 830 - AUTORIZO o cancelamento de registro dos produtos listados à fls. 44.\r\nProcesso n° E-02/001087/2007 - QUINTA BARBOSA COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - SIE 1138 - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 22.\r\nId: 872097\r\n"
        ],
        "872098": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\n11.11.2009\r\nProcesso n° E-02/004467/2009 - MAURICIO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula n° 937.375-4 - DEFIRO o encerramento de folha.\r\nDE 12.11.2009\r\nProcesso n° E-02/000427/2009 - LUCIANO PEREIRA PINTO, matrícula n° 936.771-5 - DEFIRO o encerramento de folha.\r\nDE 13.11.2009\r\nProcesso n° E-02/00665/1995 - SANDRA MASCARENHAS GREENHALGH, matrícula n° 613.529-7. FICA a servidora, a quem se refere o presente processo, reposicionada no nível I da categoria funcional de Agente Administrativo, com validade a contar de 20.11.2001, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo.\r\nId: 872098\r\n"
        ],
        "872103": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            ".2009\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.592-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 1.766 (mil setecentos e sessenta e seis) dias de serviços prestados ao INSS.\r\nDE 06.11.2009\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.198-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 216 (duzentos e dezesseis) dias de serviços prestados ao INSS.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.244-9. Anote- se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei 530/82, 700 (setecentos) dias de serviços prestados ao INSS.\r\nId: 872103\r\n"
        ],
        "872104": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/503.423/2009 - De acordo com a Ata de fls. 104/106, elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO N.S-021/2009. RATIFICO e homologo a decisão proferida pela citada Comissão, que sejam adjudicados os serviços à empresa CONTROL PONTO ACESS, no valor total de R 67.990,00 (sessenta e sete mil novecentos e noventa reais). AUTORIZO a despesa e a emissão de empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2432.185420145.1526 - Código de Despesa 4490/52.\r\nDE 12.11.2009\r\nProc. nº E-07/500.003/2009 - Na forma constante no parecer da Procuradoria do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, às fls. 206 à 208, e com base no art. 49 da Lei nº 8.666/1993, torno sem efeito o despacho de 29/05/2009, às fls. 184, publicado no D.O de 08/06/2009, página 15.\r\nId: 872104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872110": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 03/11/2009\r\nProc. nº E-21/901.491/2009 - Com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, para aquisição de Sistema Integrado de Bloqueadores de Telefonia Celulares, visando atender as necessidades da Unidade Prisional de Bangu II, desta SEAP, no valor total de R 688.784,00 (seiscentos e oitenta e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais), em favor da empresa TECH INFO WORKS INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProc. nº E-21/956.058/2009 - Com fundamento no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, para aquisição de material esportivo para execução do arco ocupacional do Pro Jovem, visando atender as necessidades da Coordenadoria de Inserção Social, desta SEAP, no valor total de R 1.714,00 (hum mil setecentos e catorze reais), em favor da empresa VISÃO ESPORTIVA LTDA-ME.\r\nProc. nº E-21/956.059/2009 - Com fundamento no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, para aquisição de materiais de informática para execução do arco ocupacional do Pro Jovem, visando atender as necessidades da Coordenadoria de Inserção Social, desta SEAP, no valor total de R 2.996,00 (dois mil novecentos e noventa e seis reais), em favor da empresa AMANOMAR COM. DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.\r\nId: 872110\r\n"
        ],
        "872113": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/0366/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2009, os proventos de ANÍSIO DA SILVA BARBOSA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.512.\r\nProcesso nº E-08/0373/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 13.05.2009, os proventos de FERNANDO CÉSAR PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.706.\r\nProcesso nº E-08/0001/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 13.05.2009, os proventos de JOÃO PAULO DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.112.\r\nProcesso nº E-08/0068/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 15.05.2009, os proventos de AILTON MESSIAS SANTOS, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 13.122.\r\nId: 872113\r\n"
        ],
        "872119": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "DE 13/11/2009\r\nProc. nº E-21/901.082/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2009, homologo e adjudico a prestação de serviços em favor da empresa TECH INFO WORKS INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para prestação de serviço de vigilância digital com instalação de sistema de acesso com fornecimento de todo equipamento para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProc. nº E-21/012.791/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2009, homologo e adjudico a prestação de serviços em favor da empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor total de R 10.520,50 (dez mil quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos) para aquisição de água mineral em galões de 20 (vinte) litros para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 872119\r\n"
        ],
        "872122": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 11.11.2009\r\no afastamento do servidor GERALDO DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO, no período de 16/10/2009 a 22/10/2009, para participar do Encontro Científico anual 2009 do Colégio Americano de Reumatologia, na Filadélfia, EUA. \r\nDE 13.11.2009\r\no afastamento do servidor FÁBIO RAMÔA PIRES, no período de 01/11/2009 a 11/11/2009, para participar do XXVII Congresso de La Sociedad Latinoamericana de Patologia, em La Antigua, Guatemala. \r\nCLÁUDIA VITÓRIA DE MOURA GALLLO, no período de 16/11/2009 a 07/12/2009, para participar de missão CAPES/COFECUB com o objetivo de finalizar artigo científico e discutir a continuidade do Projeto, em Paris, na França, com ônus para a CAPES.\r\no afastamento da servidora MÁRCIA DA SILVA PEREIRA LEITE, no período de 13/12/2009 a 22/12/2009, para participar da banca de Amanda de Souza Araújo Dias, na École dês Études em Sciencens Socilales, em Paris, na França.\r\no afastamento do servidor CARLOS ALVAREZ MAIA, no período de lóquio Latino Americano de Estúdios Históricos Y Sociales de la Ciência y la Tecnologia, em Guadalajara, México.\r\no afastamento da servidora SUZANA MARA MIRANDA PACHECO, no período de 03/12/2009 a 22/12/2009, para participar do 2º Seminário Internacional Ciudad, Comércio Urbano y Consumo e Pesquisa Bibliográfica, em Barcelona, Espanha.\r\nId: 872122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872123": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.11.2009\r\n- MARIA MADALENA ROCHA DE OLIVEIRA matr. 4480-0 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 25/10/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 872123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872124": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 13.11.2009\r\nCICERO ASTURI NUNES, matr. nº 7298-3 - Torna sem efeito a averbação do tempo de serviço/contribuição, publicada no D.O. de 11/07/2007, referente ao presente processo, por falta de documentação hábil. \r\nId: 872124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872127": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "DE 10/11/2009\r\no resultado da TOMADA DE PREÇOS SEAP Nº 014/2009, em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, no valor total de R 1.052.391,84 (hum milhão, cinquenta e dois mil trezentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos) cujo objeto é a Construção da Estação de Tratamento de Esgotos para os Hospitais do Complexo de Gericinó, Proposta Detalhe integrante do anexo II da referida licitação por Tomada de Preços nº 014/2009, para atender as necessidades da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura desta SEAP.\r\nDE 13/11/2009\r\no resultado da CARTA CONVITE SEAP Nº 017/2009, em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, no valor total de R 1.052.391,84 (hum milhão, cinquenta e dois mil trezentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos) cujo objeto é a Construção da Estação de Tratamento de Esgotos para os Hospitais do Complexo de Gericinó,Proposta Detalhe integrante do anexo II da referida licitação por Tomada de Preços nº 014/2009, para atender as necessidades da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura desta SEAP.\r\nId: 872127\r\n"
        ],
        "872130": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "\r\nMETROPOLITANA XI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/11/2009\r\nProc. nº E-03/7.130.560/2001 - ANA CLAUDIA AVELLAR DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.710-3, período base de 19/09/2003 a 18/09/2008.\r\nProc. nº E-03/7.130.405/2002 - MAGALI ALVES SAAR CAMARA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 239.798-2, período base de 08/04/2000 a 07/04/2005.\r\nProc. nº E-03/7.130.973/2003 - MARGARIDA WELLER DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.812-7, período base de 15/07/2004 a 14/07/2009.\r\nProc. nº E-03/7.131.283/2001 - SONIA MARIA MIRANDA CHAGAS, Prof. Doc. II, mat.nº 234.466-1, período base de 15/07/2004 a 14/07/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.977/2004 - REGINA CÉLIA FERREIRA PAIVA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.457-1, período base de 07/04/2004 a 06/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.322/2000 - GLÓRIA DOS SANTOS PEREIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.018.865-5, período base de 18/05/2004 a 17/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.131.836/2008 - FRANCISCO TEIXEIRA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 847.855-4, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/7.130.423/2003 - ALESSANDRA DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.612-4, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.660/2004 - MARLÚCIA SOUZA RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.015.641-3, período base de 23/03/2004 a 14/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.364/99 - FERNANDA SAMUEL LOPEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.996-2, período base de 24/08/2004 a 23/08/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.364/99 - JORGE LUIZ PACHECO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.017.923-3, período base de 18/04/2004 a 17/04/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.838/2002 - SUELI DECOTHÉ XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.435-0, período base de 03/10/2002 a 16/11/2007.\r\nProc. nº E-03/7.131.715/2009 - RITA DE CASSIA GOMES GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.365-9, período base de 29/08/2001 a 16/09/2006.\r\nProc. nº E-03/7.132.058/2008 - MARIO DE CARVALHO BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.990-5, período base de 14/03/2004 a 13/03/2009.\r\nProc. nº E-03/713.179/2001 - ANA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.180-2, período base de 23/09/2004 a 22/09/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.504/98 - MARIA LOURDES DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.026-5, período base de 11/05/2002 a 09/06/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.130.796/2003 - ALMIR IGNÁCIO FERREIRA, Servente, mat. nº 5.015.032-5, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.131.785/2009- VERA LÚCIA CAVALCANTE DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.801-0, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/7.130.944/2002 - TERESA CRISTINA DA COSTA NERYS, Prof. Doc. II, mat. nº 239.543-2, período base de 27/03/99 a 06/06/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.816/2003 - MARIA DAS GRAÇAS GOMES MACHADO, Servente, mat. nº 5.015.479-8, período base de 09/09/99 a 08/09/2009.\r\nProc. nº E-03/7.131.729/2009 - FABIANA CONCEIÇÃO CALDEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.521-7, período base de 25/03/98 a 05/05/2008\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.131.794/2009 - VERA LÚCIA ANTUNES MOURÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.162-8. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 15/05/85 a 11/05/2005.\r\nProc. nº E-03/7.131.605/2009 - VANIA BORGES DE PAULA MACEDO, Servente, mat. nº 1.203.408-8. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 872130\r\n"
        ],
        "872137": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 12.11.2009\r\nProc. nº E-12/439678/2007 - ANTONIO LUIZ ARMANDO TRISTÃO, Datilógrafo Nível 3 Padrão J, matr. nº 24/000.056-2. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 13.09.2007.\r\nId: 872137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872138": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.11.2009\r\nProc. nº E-09/5583/4000/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 249,64 (duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), a favor de , matr. nº 24/001.504-0, referente ao período de janeiro de 2004 a abril de 2004, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/40087/4000/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.584,98 (três mil quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos), a favor de , matr. nº 24/002.419-0, referente ao período de janeiro de 2004 a maio de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/266/4003/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 395,72 (trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), a favor de , matr. nº 24/000.147-9, referente ao período de janeiro de 2004 a abril de 2004, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/1342/4000/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 446,60 (quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), a favor de , matr. nº 24/000.379-8, referente ao período de janeiro de 2004 a abril de 2004, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/53536/4000/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.088,92 (um mil e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos), a favor de , matr. nº 24/002.492-7, referente ao período de janeiro de 2004 a agosto de 2005, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/55358/4000/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.098,97 (um mil noventa e oito reais e noventa e sete centavos), a favor de , matr. nº 24/002.499-2, referente ao período de janeiro a outubro de 2004, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/55891/4000/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.297,44 (dois mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), a favor de , matr. nº 24/000.176-8, referente aos exercícios de 2004 e 2005, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/57580/4000/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.535,76 (três mil quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos), a favor de , matr. nº 24/000.445-7, referente ao período de janeiro de 2004 a agosto de 2005, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/61451/4000/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.086,21 (um mil oitenta e seis reais e vinte e um centavos), a favor de , matr. nº 24/000.933-2, referente ao período de janeiro a outubro de 2004, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/61623/4000/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.427,06 (um mil quatrocentos e vinte e sete reais e seis centavos), a favor de , matr. nº 24/000.549-6, referente ao período de janeiro a outubro de 2004, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/69638/4000/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.901,38 (dois mil novecentos e um reais e trinta e oito centavos), a favor de , matr. nº 24/000.003-4, referente ao período de janeiro de 2004 a setembro de 2005, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/77791/4000/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 886,55 (oitocentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos), a favor de , matr. nº 24/001.392-0, referente ao período de janeiro a outubro de 2004, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/091/4004/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 299,26 (duzentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos), a favor de , matr. nº 24/000.353-3, referente ao período de janeiro de 2004 a abril de 2004, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/16377/4000/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.080,88 (quatro mil oitenta reais e oitenta e oito centavos), a favor de MARIA CRISTINA COCHRANE, matr. nº 24/015.120-9, referente aos exercícios de 2004 e 2005, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/67342/4000/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.458,67 (três mil quatrocentos e cinqüenta e oito reais e sessenta e sete centavos), a favor de , matr. nº 24/015.118-3, referente ao período de janeiro de 2004 a agosto de 2005, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/0993/4005/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.933,79 (dois mil novecentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos), a favor de , matr. nº 24/000.056-2, referente ao período de janeiro de 2004 a dezembro de 2005, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/001/4021/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.375,92 (quatro mil trezentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos), a favor de , matr. nº 24/000.902-7, referente ao período de janeiro de 2004 a agosto de 2005, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/016/4026/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.227,31 (três mil duzentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos), a favor de , matr. nº 24/000.936-5, referente ao período de setembro de 2004 a setembro de 2005, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/69579/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.758,00 (quatro mil setecentos e cinqüenta e oito reais), a favor de LEILA ALCANTARA LASSANCE, matr. nº 24/002.107-1, referente ao período de janeiro de 2004 a julho de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/81051/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.388,08 (quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e oito centavos), a favor de , matr. nº 24/000.696-5, referente ao período de janeiro de 2004 a agosto de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/99848/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 6.307,95 (seis mil trezentos e sete reais e noventa e cinco centavos), a favor de , matr. nº 24/000.007-5, referente ao período de janeiro de 2004 a setembro de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/113928/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.341,86 (três mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos), a favor de , matr. nº 24/002.019-8, referente ao período de 2004 a 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/270759/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 8.122,81 (oito mil cento e vinte e dois reais e oitenta e um centavos), a favor de , matr. nº 24/001.206-2, referente aos exercícios de 2004 a 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/271147/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 8.296,78 (oito mil duzentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos), a favor de , matr. nº 24/000.963- 9, referente aos exercícios de 2004 a 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/288703/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 6.090,45 (seis mil noventa reais e quarenta e cinco centavos), a favor de , matr. nº 24/000.852-4, referente aos exercícios de 2004 a 2007, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/481814/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 6.969,83 (seis mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), a favor de , matr. nº 24/000.767-4, referente aos exercícios de 2004 a 2007, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nDE 13.11.2009\r\nProc. nº E-07/600129/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.480,88 (dois mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos), a favor de , matr. nº 24/000.720-3, referente aos exercícios de 2005 e 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/108320/4000/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.547,79 (um mil quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos), a favor de , matr. nº 24/000.813-6, referente ao exercício de 2005, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/124926/4000/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.625,54 (um mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos), a favor de , matr. nº 24/000.757-5, referente aos exercícios de 2005 e 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/521/4001/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 718,55 (setecentos e dezoito reais e cinqüenta e cinco centavos), a favor de , matr. nº 24/002.573-4, referente ao período de 17.05.2005 a setembro de 2005, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/108695/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 10.281,67 (dez mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos), a favor de , matr. nº 24/002.236-8, referente aos exercícios de 2005 e 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/013/4019/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.029,21 (um mil vinte e nove reais e vinte e um centavos), a favor de , matr. nº 24/001.201-3, referente ao período dezembro de 2005 a maio de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/224391/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.243,62 (dois mil duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos), a favor de , matr. nº 24/000.763-3, referente aos exercícios de 2005 e 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/246623/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.432,89 (três mil quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos), a favor de , matr. nº 24/002.380-4, referente aos exercícios de 2005 e 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/318215/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5.742,83 (cinco mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos), a favor de , matr. nº 24/001.956-2, referente aos exercícios de 2005 a 2007, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/435182/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5.134,89 (cinco mil cento e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos), a favor de , matr. nº 24/000.983- 7, referente aos exercícios de 2004 a 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/235653/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.363,24 (quatro mil trezentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos), a favor de , matr. nº 24/001.961-2, referente aos exercícios de 2006 e 2007, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/237600/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5.457,32 (cinco mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e trinta e dois centavos), a favor de , matr. nº 24/001.194-0, referente ao exercícios de 2007, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/346742/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 572,88 (quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos), a favor de , matr. nº 24/000.297-2, referente ao período de 05.11.2008 a 31.12.2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nId: 872138. A faturar por empenho\r\n"
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        "872142": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06/11/2009\r\nProc. nº E-03/2.310.242/2006 - ADRIANA CHAVES DUARTE, Prof. Doc. ll, mat. nº 840.854-4, período base de 03/01/2004 a 22/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.510.044/2002 - ANDREA MARIA LOURENÇO, Servente, mat. nº 5.023.099-4, período base de 15/09/2004 a 14/09/2009.\r\nProc. nº E-03/4.310.135/2000 - BELIRDA DO AMPARO CORREA, Merendeira, mat. nº 5.013.952-6, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.300.181/97 - CRISTIANE DE ALMEIDA FABRÍCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.383-7, período base de 14/09/2000 a 13/10/2005.\r\nProc. nº E-03/2.310.940/99 - CRISTIANE DE ALMEIDA FABRÍCIO, Prof. Doc. l, mat. nº 826.162-0, período base de 03/03/98 a 02/03/2003.\r\nProc. nº E-03/2.310.012/2003 - DANIELA KUWER REGAL DE CASTRO, Prof. Doc. Il, mat. nº 5.001.500-7, período base de 05/12/2003 a 16/02/2009.\r\nProc. nº E-03/4.300.293/89 - GECI MARIA DE OLIVEIRA CAMACHO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.924-9, período base de 22/06/2004 a 05/08/2009.\r\nProc. nº E-03/7.500.001/94 - GEIZA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.527-6, período base de 10/07/2004 a 07/09/2009.\r\nProc. nº E-03/4.300.058/97 - LUCÍLIA ODETTE BARROS TZOULAS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.968-6, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009. \r\nProc. nº E-03/2.310.912/2009 - MARCO ANTONIO DANTAS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.578-4, período base de 01/06/99 a 31/05/2004.\r\nProc. nº E-03/4.310.144/2004 - MARIA CRISTINA MONTEIRO SEEBERGER, Prof. Doc. Il, mat. nº 838.460-4, período base de 12//07/2004 a 11/07/2009. \r\nProc. nº E-03/2.310.855/2009 - MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 815.258-9, período base de 12/11/2001 a 30/12/2006. \r\nProc. nº E-03/4.310.146/2003 - MARIA ELIZABETH PINHEIRO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.013.951-8, período base de 09/08/2003 a 07/09/2008. \r\nProc. nº E-03/7.500.097/89 - MARIZA DOS SANTOS DE SOUSA, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 237.204-3, período base de 27/05/2004 a 26/06/2009. \r\nProc. nº E-03/4.310.134/2000 - MARTA SUELY DA COSTA PINHEIRO, Servente, mat. nº 5.013.941-9, período base de 11/03/2004 a 08/04/2009. \r\nProc. nº E-03/4.310.174/2009 - ROSANE GONÇALVES PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.189-0, período base de 08/06/2000 a 07/06/2005.\r\nProc. nº E-03/2.300.172/87-SANDRA DA SILVA DIAS, Prof. Doc. II mat. nº 156.860-9, período base de 30/08/2004 a 29/08/2009. \r\nProc. nº E-03/1.901.993/85 - SILVÉRIA MARINHO SIQUEIRA JARDIM, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 165.663-6, período base de 11/07/2003 a 10/07/2008. \r\nProc. nº E-03/2.300.251/95 - SUZETE FILGUEIRAS DA COSTA CORRÊA, Prof. Doc. II mat. nº 245.538-4, período base de 21/07/2004 a 20/07/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.300.325/96 - CEILA MARIA DA SILVA CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.608-4, período base de 25/06/99 a 24/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.723/2009- GRACIEMA DE SOUZA QUINTANILHA, Prof. Doc. l, mat. nº 826.149-7 período base de 09/02/98 a 04/05/2008.\r\nProc. nº E-03/200.007/96 - SHEILA DE MORAES SANTOS ATALLA, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 247.610-9, período base de 19/09/95 a 18/09/2005.\r\nProc. nº E-03/7.200.006/96 - SHEILA DE MORAES SANTOS ATALLA, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 1.129.533-4, período base de 23/03/98 a 22/03/2008.\r\nProc. nº E-03/2.100.383/93 - SILVIA REGINA GONÇALVES, Prof. Doc. ll, mat. nº 237.993-1, período base de 15/06/99 a 14/06/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.300.003/88 - SUELI PIRES CARREIRA Prof. Doc. II, mat. nº 187.179-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 04/03/81 a 26/04/91 e de 27/04/2000 a 26/04/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 872142\r\n"
        ],
        "872148": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.11.2009\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 28.09.2009\r\nOnde se lê: Processo Administrativo nº E-21/910.079/2009...\r\nLeia-se: Processo Administrativo nº E-21/910.074/2009...\r\nId: 872148\r\n"
        ],
        "872222": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.10.2009\r\nProc. nº E-03/10.002.138/2009 - Torno sem efeito o despacho de 13/08/2009, publicado no D.O. de 17/08/2009, que fixou os proventos do servidor LENI DOS SANTOS CORDEIRO, mat. nº 5.007.695-9.\r\nProc. nº E-03/10.002.683/2009 - Torno sem efeito o despacho de 19/08/2009, publicado no D.O. de 24/08/2009, que fixou os proventos do servidor GENY OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.016.002-7.\r\nId: 872222\r\n"
        ],
        "872230": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nPRESIDENTE \r\nDE 11/11/2009\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 24, inciso XIII, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 53.000,00 (cinquenta e três mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2009.\r\nId: 872230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872247": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS E ORIENTAÇÕES\r\nE PROCEDIMENTOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 09/11/2009\r\n, matrícula 0243245-8, Prof. Docente II, B, Ref. 6 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam os proventos mensais de inatividade fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, nas parcelas assim discriminadas, tornando sem efeito o despacho datado de 01/09/2008, publicado no D.O. 22/09/2008.\r\nId: 872247\r\n"
        ],
        "872273": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nFica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 360 dias corridos, a contar de 14.11.2009, transferindo-se o seu término para 08.11.2010, com acréscimo, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, NAS RODOVIAS PERTENCENTES À MALHA RODOVIÁRIA DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo nº E-33/203.822/2005, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 872273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872274": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-19/081.708/1998 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 09.02.2007, do servidor ORCINÉZIO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/34.180, revogando o despacho datado de 09.02.2007, publicado no Bider nº 033, de 15.02.2007.\r\nProc. nº E-17/203.539/2009 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor IOLANDO JÓIA, Trabalhador, matrícula nº 13/55343, a partir de 19.08.2009.\r\nId: 872274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872290": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.100.315-4\r\nJOSE ROBERTO SIM \r\n60\r\n08/07/2009\r\n8.100.271-9\r\nADALBERTO AUGUSTO ALVES\r\n60\r\n25/05/2009\r\n8.100.511-8\r\nALCIDES ARMANDO O FERNANDES\r\n60\r\n26/07/2009\r\n8.100.620-7\r\nERNESTO P MELLO\r\n55\r\n08/07/2009\r\n8.100.738-7\r\nVANIA P COELHO\r\n60\r\n26/07/2009\r\n8.100.875-7\r\nVANDERLEI GASPAR DE FARIAS\r\n60\r\n20/07/2009\r\n8.100.879-9\r\nCARLOS O DIAS\r\n60\r\n25/07/2009\r\n8.101.275-9\r\nIRACYNE DE JESUS COUTINHO\r\n60\r\n04/07/2009\r\n8.101.795-6\r\nVANDA MARTINS DE SOUZA\r\n55\r\n16/07/2009\r\n8.103.089-2\r\nALCIDES CARLOS DA SILVA\r\n60\r\n26/07/2009\r\n8.103.134-6\r\nJAIRO DE O VASCONCELLOS FILHO\r\n45\r\n50\r\n04/07/2004\r\n03/07/2007\r\n8.103.423-3\r\nMARIA LUCIA F DE SOUSA\r\n50\r\n55\r\n26/08/2006\r\n25/08/2009\r\n8.103.699-8\r\nJOSE ERNESTO C AMBROSIO\r\n55\r\n24/07/2009\r\n8.103.711-1\r\nMIZRAHI\r\n50\r\n55\r\n01/08/2006\r\n31/07/2009\r\n8.103.840-8\r\nRENATO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n55\r\n23/07/2009\r\n8.103.842-4\r\nTANIA REGINA V GONALVES\r\n55\r\n31/07/2009\r\n8.103.855-6\r\nDINEA MARQUES DA SILVA\r\n55\r\n23/07/2009\r\n8.103.857-2\r\nELIANE DIAS MEDEIROS\r\n55\r\n14/07/2009\r\n8.103.874-7\r\nMARIA REIS DOS SANTOS CALDEIRA\r\n55\r\n01/07/2009\r\n8.103.889-5\r\nTEREZINHA MARIA DA SILVA\r\n55\r\n23/07/2009\r\n8.103.905-9\r\nMARIZA FREITAS LIMA\r\n50\r\n55\r\n16/07/2006\r\n15/07/2009\r\n8.103.967-9\r\nDORIS WENER C VIANA\r\n50\r\n01/07/2009\r\n8.103.983-6\r\nJOSE REZENDE DE OLIVEIRA\r\n55\r\n26/07/2009\r\n8.104.034-7\r\nUMBERTO PIRES DA ROCHA\r\n55\r\n29/07/2009\r\n8.104.061-0\r\nMARIA CRISTINA S VAROLLA\r\n55\r\n15/07/2009\r\n8.104.142-8\r\nMARISE FARIA DA CUNHA\r\n55\r\n23/07/2009\r\n8.104.172-5\r\nJOAO CARLOS FERREIRA\r\n55\r\n29/07/2009\r\n8.104.341-6\r\nSOLANGE R DE MELLO\r\n60\r\n10/07/2009\r\n8.104.480-2\r\nIARA M FERREIRA\r\n60\r\n05/07/2009\r\n8.105.094-0\r\nRUBEM OBELAR\r\n60\r\n11/07/2009\r\n8.105.173-2\r\nAFFONSECA\r\n60\r\n/2009\r\n8.105.176-5\r\nANTONIETA CAMPOS XAVIER\r\n60\r\n/2009\r\n8.105.312-6\r\nVALDAIR JOSE BATISTA\r\n55\r\n/2009\r\n8.106.446-1\r\nMARIA DO CARMO M DE SOUZA\r\n40\r\n/2009\r\n8.106.475-0.\r\nGILBERTO ANDRADE DA SILVA ANDRADE\r\n0\r\n05/07/2009\r\n8.106.482-6\r\nGILTON E DA CUNHA\r\n40\r\n27/07/2009\r\n8.106.504-7\r\nMARIA ALICE DE SOUZA\r\n40\r\n/2009\r\n8.106.513-8\r\nSERGIO JOSE RIBEIRO\r\n40\r\n18/07/2009\r\n8.106.523-7\r\nELISABETE DIAS D FERREIRA\r\n40\r\n06/07/2009\r\n8.106.529-4\r\nMARQUES\r\n40\r\n06/07/2009\r\n8.106.533-6\r\nMARIA ELIANE A DE MESQUITA\r\n40\r\n06/07/2009\r\n8.106.534-4\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA\r\n40\r\n06/07/2009\r\n8.106.537-7\r\nROSILENE DE FATIMA J BLANC\r\n40\r\n06/07/2009\r\n8.106.540-1\r\nP RIBEIRO\r\n40\r\n06/07/2009\r\n8.106.541-9\r\nB BRAZ ANTUNES\r\n40\r\n06/07/2009\r\n8.106.546-8\r\nMARIA IDA DOS S LIMA\r\n40\r\n06/07/2009\r\n8.106.547-6\r\nMARIA DE FATIMA T DA COSTA\r\n40\r\n06/07/2009\r\n8.106.548-4\r\nONCEIANDRADE\r\n40\r\n06/07/2009\r\n8.106.550-0\r\nNILO SERGIO DO A BASTOS\r\n40\r\n06/07/2009\r\n8.106.552-6\r\nROSANE DE O HASSEN\r\n40\r\n06/07/2009\r\n8.106.553-4\r\nDOS S DEBERGE\r\n40\r\n06/07/2009\r\n8.106.554-2\r\nSEBASTIANA P DE LIMA\r\n40\r\n06/07/2009\r\n8.106.555-9\r\nSUELI S DA CRUZ\r\n40\r\n06/07/2009\r\n8.106.560-9\r\nVANDA DOS S CANUTO\r\n0\r\n06/07/2009\r\n8.106.564-1\r\nANA LUZIA G DA SILVA\r\n40\r\n06/07/2009\r\n8.106.569-0\r\nARNALDO P SANTOS\r\n40\r\n06/07/2009\r\n8.106.576-5\r\nANA LUZIA S PEREIRA\r\n40\r\n06/07/2009\r\n8.106.584-9\r\nCARLOS JOSE A DA SILVA\r\n30\r\n40\r\n10/07/2003\r\n08/07/2009\r\n8.106.588-0\r\nDILMAR M FRANCO\r\n40\r\n14/07/2009\r\n8.106.611-0\r\nIVONE V BLANC\r\n35\r\n40\r\n22/08/2006\r\n21/08/2009\r\n8.106.622-7\r\nMARIO AUGUSTO B BARBOSA\r\n35\r\n40\r\n18/08/2006\r\n17/08/2009\r\n8.107.043-5\r\nJOSE ABEL M DE SOUZA\r\n50\r\n06/07/2009\r\n8.107.053-4\r\nRICARDO M MAKI\r\n50\r\n19/07/2009\r\n8.107.296-9\r\nJORGE BRUN DA S NETO\r\n50\r\n55\r\n01/08/2006\r\n31/07/2009\r\n8.107.363-7\r\nEDUARDO LUIZ LUCCHESI\r\n50\r\n24/07/2009\r\n8.107.457-7\r\nMARIA DA C GOMES\r\n45\r\n50\r\n07/08/2006\r\n06/08/2009\r\n8.107.672-1\r\nROBERTO IZAIAS CROSS\r\n45\r\n50\r\n18/08/2004\r\n17/08/2007\r\n8.107.675-4\r\nDO NASCIMENTO\r\n45\r\n50\r\n09/08/2006\r\n08/08/2009\r\n8.107.715-8\r\nERONDINA M FERREIRA\r\n50\r\n14/07/2009\r\n8.107.741-4\r\nMARCO ANTONIO S DE SOUZA\r\n50\r\n29/07/2009\r\n8.107.753-9\r\nEVANDRO GARCIA MARTHA\r\n50\r\n24/07/2009\r\nId: 872290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872321": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.11.2009\r\no pedido de remoção da servidora REGINA HELENA LASNEAUX DE NOVAES, matr. nº 866516-8, cargo Médica/Geriatria, da Gerência de Saúde do Idoso, da Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde para a UA 290200, do Hospital dos Servidores do Estado.\r\nId: 872321\r\n"
        ],
        "872323": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 06.11.2009\r\nProcesso n° 10.517/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LBM II Equipamentos Laboratoriais Ltda-ME, no valor de R 15.000,00, com fulcro no art. 24, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 09.11.2009\r\nProcesso n° 10.677/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Milcar Locadora de Veículos Ltda, no valor de R 11.507,10, com fulcro no art. 25, Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 10.11.2009\r\nProcesso n° 10.521/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Arizona State University, no valor de R 11.294,11, com fulcro no art. 25, Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 21.10.2009\r\n*Processo n° 4762/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Fundação José Bonifácio, no valor de R 11.008,00, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.11.2009.\r\nId: 872323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872331": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 12.11.2009\r\nProcesso nº E-14/011.962/2009 - Pregão PGE/RJ nº 19/2009. HOMOLOGO a licitação nº 19/2009 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto foi adjudicado à empresa R&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA-ME, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, eventuais, de desmontagem e montagem, com fornecimento de divisórias novas, remontagem de divisórias, portas e vidros, no valor global de R 63.999,90 (sessenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). \r\nId: 872331\r\n"
        ],
        "872342": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/11/2009\r\nProcesso n° E-03/810805/2009 - LILIAN DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrículas 00/0252520-2 (SEEDUC) e 00/0018982-9 (apos.SEEDUC).\r\nProcesso n° E-03/10001581/2008 - PEDRO CESAR SOUZA TURQUES, matrículas 00/0912011-4 (SEEDUC) e 00/0944426-6 (SEEDUC).\r\nProcesso n° E-03/10100934/1998 - ADAILTON PAZ DE LIMA, matrículas 00/0829570-1 (SEEDUC) e 00/5023014-3 (SEEDUC).\r\nProcesso n° E-03/10000956/2008 - LUIZ GONZAGA DE LIMA FILHO, matrículas 00/0941955-7 (SEEDUC) e 22589 (PMBR).\r\nProcesso n° E-03/10000607/2006 - SIMONE FERREIRA DOS SANTOS, matrículas 00/0831476-7 (SEEDUC) e 00/926844-2 (SEEDUC).\r\nProcesso n° E-03/10202422/2008 - KENIA PIROVANI DA SILVA ALEXANDRE, matrículas 00/0929351-5 (SEEDUC) e 00/0945640-1 (SEEDUC).\r\nProcesso n° E-03/810413/2005 - PATRICIA SANTOS PORTO, matrículas 00/0913781-1 (SEEDUC) e 00/0919013-3 (SEEDUC).\r\nProcesso n° E-03/811046/2007 - PAULA TEIXEIRA COSTA, matrículas 00/0935450-7 (SEEDUC) e 0234342-4 (PMN).\r\nProcesso n° E-03/810789/2009 - LIVIA DE OLIVEIRA MENEZES, matrículas 00/0928671-7(SEEDUC) e 00/0950841-7 (SEEDUC).\r\nProcesso n° E-03/203667/2007 - ANA MARIA DA SILVA CARDOSO LEITE, matrículas 00/0841629-9 (SEEDUC) e 00/0913919-7 (SEEDUC).\r\nProcesso n° E-03/4110138/2005 - LUCINEIA MELONI DA SILVA, matrículas 00/0920280-5 (SEEDUC) e 00/0237738-0 (SEEDUC).\r\nProcesso n° E-03/3310029/2008 - ROSILEIA AZEVEDO GALDO MACIEL, matrículas 00/0804619-5 (SEEDUC) e 00/0938923-0 (SEEDUC).\r\nProcesso n° E-03/810343/2008 - BRUNA MOUSTAPHA CORREA, matrículas 00/0918879-8 (SEEDUC) e 00/0941458-2 (SEEDUC).\r\nProcesso n° E-03/1410388/2008 - JOSIANE ALVES DA SILVA, matrículas 00/0926464-9 (SEEDUC) e 00/0944383-9 (SEEDUC).\r\nProcesso n° E-03/10700244/2008 - SILVIA APARECIDA DE MORAES, matrículas 00/0939548-4 (SEEDUC) e 036536 (FEVRE).\r\nProcesso n° E-03/810453/2008 - JOICE GUIMARÃES DE ALMEIDA, matrículas 00/0913784-5 (SEEDUC) e 00/0942319-5 (SEEDUC).\r\nProcesso n° E-03/2210090/2009 - ROBERTA DA SILVA TELLES, matrículas 00/0950645-2 (SEEDUC) e 112180-5 (PMA).\r\nProcesso n° E-03/1410108/2008 - ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS, matrículas 00/0916105-0 (SEEDUC) e 00/0941160-4 (SEEDUC).\r\nProcesso n° E-03/10600121/2005 - OLÁVIO ANTONIO DA MOTTA, matrículas 00/0911315-0 (SEEDUC) e 9761130 (PMCF).\r\nProcesso n° E-08/601104/2009 - MARGARET MC ADAM FERREIRA, matrículas 00/2004933-4 (SESDEC) e 093362-2 (PCRJ).\r\nProcesso n° E-26/40030/2008 - VALERIA BOTELHO CANDIDO, matrículas 00/0112674-7 (FAETEC) e 6143 (PMBR).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 12/11/2009\r\nProcesso n° E-01/06439/1987 - MARIA DE LOURDES PEREIRA DO NASCIMENTO, matrículas 00/0255910-2 (SEEDUC) e 00/0020318-2 (apos. SEEDUC).\r\nProcesso n° E-01/103448/2004 - ANTONIO DE PÁDUA DINIZ CARVALHO, matrículas 00/0223779-0 (FAETEC) e 00/0221298-3 (FAETEC).\r\nProcesso n° E-03/11201238/1998 - JAIRO SOARES CARRILHO, matrículas 00/0831617-6 (SEEDUC) e 170138-2 (PCRJ).\r\nProcesso n° E-03/28101/1983 - ANA VITÓRIA DA SILVA, matrículas 00/0154976-5 (SEEDUC) e 00/231657-8 (SEEDUC).\r\nProcesso n° E-03/10000880/2008 - JORGE CESAR FERREIRA, matrículas 00/0891432-7 (SEEDUC) e 00/0944428-2 (SEEDUC).\r\nProcesso n° E-03/4110447/2008 - TERESA CRISTINA BRANDÃO, matrículas 00/0943255-0 (SEEDUC) e 90355 (PMM).\r\nProcesso n° E-03/10200726/2006 - MARIZE DOS SANTOS BARBOZA, matrículas 00/0928316-9 (SEEDUC) e 013219-1 (apos. -PCRJ).\r\nProcesso n° E-03/11000868/2008 - SANDRA MARIA NOGUEIRA HOYER, matrículas 00/0936097-5 (SEEDUC) e 00/0940733-9 (SEEDUC).\r\nProcesso n° E-03/11000931/2008 - TANIA MARA CASALI DE OLIVEIRA, matrículas 00/0916239-7 (SEEDUC) e 00/0941100-0 (SEEDUC).\r\nProcesso n° E-03/810042/2005 - REGINA ALVES DA COSTA TEIXEIRA, matrículas 00/00/838481-0 (SEEDUC) e 00/913806-6 (SEEDUC).\r\nProcesso n° E-03/001106/2001- MARILENE FERNANDES DE OLIVEIRA, matrículas 00/0841139-9 (SEEDUC) e 8545 (PMAC).\r\nProcesso n° UERJ/10427/2008 - LIGIA RAMIREZ DOMINGOS MAGALHÃES, matrículas 00/0034879-7 (UERJ) e 1539979 (MS).\r\nProcesso n° E-08/24578/1983 - SERGIO EMANUEL KAISER, matrículas 00/0033188-4 (UERJ) e 00/8105239-1 (IASERJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 872342\r\n"
        ],
        "872356": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.11.2009\r\nProcesso n° 9972/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GE Healthcare Bio-Sciences Corp., no valor de R 43.048,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 04.11.2009\r\nProcesso n° 10.103/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GIMP PTY TRADING AS INTREPID GEOSCIENCE, no valor de R 10.912,94, com fulcro no art. 25, Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 872356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872436": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.11.2009\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, a favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, no valor de R 92.800,00 (noventa e dois mil e oitocentos reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 11.11.2009\r\nDE 12.11.2009\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 042/2004 - BPC 4ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Cambuci, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 58.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 105/2007 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Quissamã, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 92.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 028/2008 - CRAS/PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Pinheiral, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 117.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 025/2008 - CRAS/PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 51.\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 033/2008 - CRAS/ PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Maricá, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls.135.\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 169/2007, firmado entre a Associação Missionária Infanto Juvenil de Recuperação - AMAIJUREC e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 82.\r\nDE 13.11.2009\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 086/1999, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Porciúncula, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 56.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº128/2005 - BPC - 5ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 291.\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 049/2008 - CRAS/PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 152.\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 048/2008 - CRAS/PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 124.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 103/2002 - BPC - 3ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 711.\r\nId: 872436\r\n"
        ],
        "872438": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            " DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 06.11.2009\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 019/2009 - no valor de R 137.970,00 (cento e trinta e sete mil novecentos e setenta reais), em favor da empresa TARGET ASSESSORIA TÉCNICA DE RELAÇÕES PÚBLICAS S/C LTDA, referente a Contratação de empresa técnica para a realização de serviços de campanha educativa sobre os Direitos da Mulher (metas 01 e 02) do proeto campanha educativa sobre os direitos da mulher, nos parâmetros estabelecidos.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.11.2009.\r\nId: 872438"
        ],
        "872470": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 05/11/2009\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29/10/2009\r\nProc. nº E- 01/905.720/1986 \r\nOnde se lê: ... 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nLeia se: ... 720 (setecentos e vinte) dias.\r\nId: 872470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872471": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 23.09.2009\r\nRegina Vieira Ferreira, CPF: 832.065.317- 72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 28.10.2009\r\nEdith Adolpho Martinez de Azevedo, CPF: 314.526.637-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nJosé Gonçalves da Costa, CPF: 036.926.987-04 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nLuiz Gonzaga da Silva, CPF: 063.267.067- 34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\n- Maria de Lourdes Pinheiro Pinho, CPF: 837.938.957-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nWagner de Oliveira Carvalho, CPF: 212.118.927-00 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 04.11.2009\r\n- Aniete da Silva Oliveira, CPF: 025.659.627- 11 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nHorizontina Ribas Ferreira, CPF: 497.807.947- 00 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nTherezinha Dantas Mesquita Martins, CPF: 043.933.337-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nUbaldino Alves de Amorim, matr. 92.938-0 - Indefiro o pedido por falta de amparo legal, conforme demonstrado nos pronunciamentos oriundos do SDV/DRH/DGAF e ASSEJUR/PCERJ, cujos fundamentos ora acolho.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 20.10.2009\r\n- Walter Spíndola de Miranda Pinto, matr. 261.415-4 - TORNO NULO o reconhecimento da dívida no valor de R 254,94 (duzentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), conforme publicação no D.O. de 22.09.2005.\r\nDE 28.10.2009\r\n- Gilberto de Jesus Carvalho, matr. 266.632- 9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2000 a 2007, no valor de R 360,00 (trezentos e sessenta reais).\r\nDE 30.10.2009\r\n- Carmem Cristina Kanda de Sá Rocha, matr. 269.747-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2000 a 2008, no valor de R 406,80 (quatrocentos e seis reais e oitenta centavos).\r\nGisele de Assumpção Martins dos Santos, matr. 288.936-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2000 a 2008, no valor de R 203,40 (duzentos e três reais e quarenta centavos).\r\n- José Luiz Curty, matr. 289.858-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2000 a 2007, no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais).\r\n- Marco Antônio Roberto da Silva, matr. 192.621-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2000 a 2008, no valor de R 406,80 (quatrocentos e seis reais e oitenta centavos).\r\n- Pedro Seuring, matr. 683.117-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1999 a 2008, no valor de R 439,20 (quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos).\r\nRoberto Pasquale Sagaria, matr. 267.194-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2000 a 2008, no valor de R 610,20 (seiscentos e dez reais e vinte centavos).\r\n- Sebastião Carlos da Silva, matr. 180.357- 6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2000 a 2008, no valor de R 406,80 (quatrocentos e seis reais e oitenta centavos).\r\nSinézio dos Santos Cruz, matr. 258.030-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2000 a 2008, no valor de R 610,20 (seiscentos e dez reais e vinte centavos).\r\nDE 04.11.2009\r\nArtur Céa Rey, matr. 193.074-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor de R 2.732,29 (dois mil setecentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos), referente a promoção.\r\n- DETRAN.\r\n- DETRAN.\r\nRECONHEÇO a prescrição das pretensões referente às despesas de exercícios anteriores, decorrente de serviço e/ou fornecimento prestado pelas empresas acima tratadas.\r\nId: 872471\r\n"
        ],
        "872478": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.11.2009\r\nProc. n° E-01/602.938/2004 - ELISABETE PAULA DE A. SÃO PEDRO, Servente, matr. nº 1.200.905-6. É caso de licença para tratamento de saúde. INDEFERIDO\r\nDE 11.11.2009\r\nProc. n° E-08/222.429/2008 - NATAN CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Agente Educacional - DEGASE, matr. nº 819.686-7. INDEFERIDO\r\nId: 872478\r\n"
        ],
        "872489": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.11.2009\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 872489\r\n"
        ],
        "872532": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.11.2009\r\nProc. nº E-08/0076/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2009NE01112, referente à aquisição de equipamento hospitalar, em favor da DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 158.175,00 (cento e cinqüenta e oito mil cento e setenta e cinco reais).\r\nProc. nº E-08/0076/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, com a aquisição de equipamento hospitalar, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL, no valor de R 158.175,00 (cento e cinquenta e oito mil cento e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0076/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, com a aquisição de equipamento hospitalar, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL, no valor de R 166.819,80 (cento e sessenta e seis mil oitocentos e dezenove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 872532\r\n"
        ],
        "872542": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 13/10/2009\r\nTendo em vista o interesse manifestado pela Superintendência de Telecomunicações - DETEL, órgão integrante da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, através do ofício DETEL/DG/0735-2009, de 05 de outubro de 2009, e face as informações apresentadas no Relatório de Vistoria n° 0220/2009, da Coordenadoria de Engenharia e Fiscalização do Patrimônio Imobiliário (COEFI/SUBPA/SEPLAG) concedemos a autorização provisória de ocupação do imóvel localizado na Rua Visconde do Rio Branco n° 24, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\nFica a Superintendência de Telecomunicações - DETEL, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o bem e responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o imóvel objeto desta autorização.\r\nEstá autorização se justifica, também, pelo fato do DETEL se comprometer a executar obras que irão recuperar estruturalmente o imóvel estadual.\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel, na forma do art. 27 da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado. \r\nId: 872542\r\n"
        ],
        "872550": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "DE 10/11/2009\r\nProcesso nº E-12/650.929/2007 - ALMIR DA SILVA MAGANO, matrícula nº 817.276-9, Art. Especializado - DEGASE, a partir de 19/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.920.283/2008 - DEBORA MARIA CARVALHO DE PAULA, matrícula nº 156.193-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 25/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/202.103/2009 - ERCY SANT'ANNA DO VALE DIAS, matrícula nº 194.618-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, a partir de 01/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.003.504/2008 - MARIA SUELI DE MATOS LEITE, matrícula nº 162.305-7, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9, a partir de 11/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/811.804/2009 - MARIZA DE SOUZA MARTINS PEREIRA, matrícula nº 136.367-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 24/11/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.400.925/2009 - NAIR ALMEIDA, matrícula nº 188.592- 0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 28/08/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.203.885/2007 - NORTON MORAES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.169.305-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 06/04/2005.\r\nProcesso nº E-03/4.710.101/2009 - PAUTILIA DE OLIVEIRA TIRADENTES, matrícula nº 185.796-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 28/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.103.315/2009 - RITA DE CASSIA POMPEU MARQUES SELLI, matrícula nº 234.825-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 12/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.401.762/2009 - TANIA NOGUEIRA DE AQUINO SANTOS, matrícula nº 189.919-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 13/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.401.763/2009 - TANIA NOGUEIRA DE AQUINO SANTOS, matrícula nº 197.501-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 30/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/201.320/2006 - VALDETE AIRÃO, matrícula nº 5.252.070- 7, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 18/08/2004. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/011.768/2009 - JOSÉ FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 677.946-6, Agente Administrativo I.\r\nProcesso nº E-03/10.401.945/2009 - ROSEMARY BICOCK BARBOSA, matrícula nº 1.200.872-8, Servente, nível I.\r\nNão faz jus ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nDE 19/10/2009\r\n*Processo nº E-03/005.914/95 - JANE DA CRUZ VALE, matrícula nº 1.147.489-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/96 e refixados a contar de 13/01/2000 e 01/04/2004.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/10/2009.\r\nId: 872550\r\n"
        ],
        "872582": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "DE 11.11.2009\r\nCONCEDO o aumento por triênios aos servidores, abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n0.180.763-5\r\nFlavia Leonardo Thomazelli\r\n9\r\n50\r\n04/09/2009\r\nC\r\n0.182.288-1\r\nMaria Antonieta Ferraro\r\n10\r\n55\r\n23/09/2009\r\nC\r\n0.183.902-6\r\nJose Moreira Pontes\r\n10\r\n55\r\n30/09/2009\r\nC\r\n0.183.912-5\r\nMarcia Freitas de Oliveira\r\n5\r\n6\r\n7\r\n8\r\n9\r\n30\r\n35\r\n40\r\n45\r\n50\r\n06/10/1995\r\n05/10/1998\r\n04/10/2001\r\n03/10/2004\r\n03/10/2007\r\nC\r\nC\r\nC\r\nC\r\nC\r\n0.183.932-3\r\nLazaro Santos Regis\r\n10\r\n55\r\n14/09/2009\r\nC\r\n0.191.548-7\r\nRosa Maria Tosta de Carvalho\r\n10\r\n55\r\n16/09/2009\r\nC\r\n0.195.832-1\r\nNilton Gomes filho\r\n9\r\n50\r\n03/09/2009\r\nC\r\n0.198.780-9\r\nAna Helena Bogado Serrão\r\n9\r\n50\r\n04/09/2009\r\nC\r\n0.199.123-1\r\nBernadete Maria de Lacerda \r\n9\r\n50\r\n07/09/2009\r\nC\r\n0.199.154-6\r\nGecilda Resende Pinto Monteiro\r\n9\r\n50\r\n18/09/2009\r\nC\r\n0.199.685-9\r\nAuridete Brandao Costa \r\n9 \r\n50\r\n17/09/2009\r\nC\r\n0.199.724-6\r\nRoberto Batista da cruz\r\n11\r\n60\r\n10/09/2009\r\nC\r\n0.199.870-7\r\nMaria do Rosario de Mesquita Simon\r\n9\r\n50\r\n14/09/2009\r\nC\r\n0.207.006-8\r\nSergio Alexandre Gomes Roza\r\n5\r\n6\r\n7\r\n8\r\n9\r\n30\r\n35\r\n40\r\n45\r\n50\r\n11/08/1997\r\n10/08/2000\r\n10/08/2003\r\n09/08/2006\r\n08/08/2009\r\nR\r\nC\r\nC\r\nC\r\nC\r\n0.207.009-2 \r\nRonald de Oliveira Risso\r\n5\r\n6\r\n7\r\n8\r\n9\r\n30\r\n35\r\n40\r\n45\r\n50\r\n26/08/1997\r\n25/08/2000\r\n25/08/2003\r\n24/08/2006\r\n23/08/2009\r\nR\r\nC\r\nC\r\nC\r\nC\r\n0.207.030-8\r\nWilson Rodrigues de Cunha junior\r\n9\r\n50\r\n30/09/2009\r\nC\r\n0.256.858-2\r\nVera Maria Franco Santos\r\n10\r\n55\r\n18/09/2009\r\nC\r\n0.268.040-3\r\nRegina Helena Cavalcanti Milione\r\n9\r\n50\r\n04/09/2009\r\nC\r\n0.269.138-4\r\nNadia Barbosa de Souza Czaruy\r\n9\r\n50\r\n03/09/2009\r\nC\r\n0.280.711-3\r\nRosemarie Souza do Valle Silva\r\n8\r\n45\r\n23/09/2009\r\nC\r\n0.294.517-8\r\nJorge Ricardo da Fonte Cunha\r\n7\r\n40\r\n21/09/2009\r\nC\r\n0.294.699-4\r\nEliana Griner Campos\r\n11\r\n60\r\n28/09/20009\r\nC\r\n0.294.709-1\r\nEny Braga Silva\r\n11\r\n60\r\n22/09/2009\r\nC\r\n0.294.718-2\r\nSergio de Almeida Gonçalves\r\n7\r\n40\r\n07/09/2009\r\nC\r\n0.294.728-1\r\nFernando Antonio Fiala V.S. Braem\r\n10\r\n55\r\n22/09/2009\r\nC\r\n0.294.760-4\r\nMarli Schwanke da Silva\r\n7\r\n40\r\n28/09/2009\r\nC\r\n0.294.799-2\r\nHedio Rosa da Silva\r\n10\r\n55\r\n10/09/2009\r\nC\r\n0.294.843-8\r\nMartin Baria\r\n10\r\n55\r\n28/09/2009\r\nC\r\n0.819.425-0\r\nLuis Alfredo Ribeiro\r\n5\r\n30\r\n17/09/2009\r\nC\r\n0.819.426-8\r\nCelso Santos de Oliveira\r\n5\r\n30\r\n27/09/2009\r\nC\r\n0.819.427-6\r\nLuiz Carlos Ferreira dos Reis\r\n6\r\n35\r\n02/09/2009\r\nC\r\n0.819.469-8\r\nFlorisete Vasconcelos de Oliveira\r\n7\r\n40\r\n25/09/2009\r\nC\r\n0.819.652-9\r\nGomercidio Raphael Filho\r\n5\r\n30\r\n22/09/2009\r\nC\r\n0.943.986-0\r\nLuiz Pedro Martelo Teixeira\r\n2\r\n15\r\n28/09/2009\r\nC\r\n0.949.506-0\r\nValesca Cunha de Carvalho\r\n2\r\n15\r\n20/09/2009\r\nC\r\n0.949.518-5\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n2\r\n15\r\n28/09/2009\r\nC\r\n1.150.717-5\r\nRegina Celia Vieira Ferreira\r\n9\r\n10\r\n11\r\n50\r\n55\r\n60\r\n18/08/1999\r\n17/08/2002\r\n16/08/2005\r\nR\r\nC\r\nC\r\n1.207.060-3\r\nMagda Moliari Sanches\r\n9\r\n50\r\n07/09/2009\r\nC\r\nId: 872582\r\n"
        ],
        "872583": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nProc. nº E-23/301089/2009 - JOSE CORREIA FILHO, matrícula 174630-4. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão de abono de permanência a partir de 17.09.2009.\r\nId: 872583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872589": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 16/11/2009\r\nProcesso nº E-01/4171/1989 - MARILZA SOARES DA COSTA - Matrícula 191719-4. Período base de 01/12/1988 a 28/11/1998. Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, no total de (360) dias, para fins de aposentadoria.\r\nProcesso n° E-11/50273/1987 - LANE GUIMARÃES DE AZEVEDO matrícula nº 3553-5, período base de 26/10/1986 a 22/10/2006. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\nId: 872589\r\n"
        ],
        "872590": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/11/2009\r\nProcesso nº E-04/011.820/2009 - LEONARDO SOUZA VELLOSO, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.818-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição pública prestado a Gerencia de Recursos Humanos IRB - Brasil, vinculado ao Ministério de Fazenda, no período de 16/05/2005 a 04/10/2009, no total de 1.602 (hum mil seiscentos e dois) dias, desprezando-se o dia 05/10/2009, por ser concomitante com a posse no Estado, de acordo com o disposto no art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 e no art. 40 da CF/88, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nProcesso nº E-04/011.768/2009 - DIEGO ONETE BOSIGNOLI, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.862-8. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição pública prestado ao centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL, vinculado ao Sistema Eletrobrás, no período de 16/02/2006 a 04/10/2009, num no total de 1.326 (hum mil trezentos e vinte e seis) dias, desprezando-se de 05/10/2009, por ser concomitante com a posse no Estado, de acordo com o disposto no art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 e no art. 40 da CF/88, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nProcesso nº E-04/011.780/2009 - CLAUDIA VIANA TOVAL CONRADO, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.860-2. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição pública prestado a Gerencia de Recursos Humanos IRB - Brasil, vinculado ao Ministério de Fazenda, no período de 01/06/2001 a 04/10/2009, no total de 3.048 (três mil quarenta e oito) dias, desprezando- se de 05/10/2009, por ser concomitante com a posse no Estado, de acordo com o disposto no art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 e no art. 40 da CF/88, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nProcesso nº E-04/011.781/2009 - ALINE COUTINHO DA CUNHA, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.852-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição pública prestado a Financiadora de Estudo e Projetos - FINEP, Empresa Pública Federal, vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, no período de 15/02/2002 a 04/10/2009, num no total de 2.788 (dois mil setecentos e oitenta e oito) dias, desprezando-se de 05/10/2009, por ser concomitante com a posse no Estado, de acordo com o disposto no art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 e no art. 40 da CF/88, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 872590\r\n"
        ],
        "872595": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação do Edital : Contratação de Serviços Técnicos Especializados para Estudos e Projetos para Implantação do CTR de Volta Redonda no Município de Volta Redonda no Estado do Rio de Janeiro, que considerou a proposta apresentada pela empresa VEREDA ESTUDOS E EXECUÇÃO DE PROJETOS e adjudicou no valor R 139.724,38 (cento e trinta e nove mil setecentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 872595\r\n"
        ],
        "872598": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "Processo nº E-08/014/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa referente a dispensa de licitação, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, para contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica, com fundamentação legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 872598\r\n"
        ],
        "872599": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "Processo nº E-08/004/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, para contratação de serviços de saneamento, com fundamentação legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 872599\r\n"
        ],
        "872600": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "Processo nº E-08/010/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, em favor da CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA, para contratação de serviços de saneamento, com fundamentação legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 872600\r\n"
        ],
        "872601": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "Processo nº E-08/011/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, em favor da CEDAE, para contratação de serviço de saneamento, com fundamentação legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 872601\r\n"
        ],
        "872602": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "Processo nº E-08/006/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, em favor da PROLAGOS S/A, com fundamentação legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 872602\r\n"
        ],
        "872603": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "Processo nº E-08/007/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAIBA S/A, para contratação de serviço de saneamento, com fundamentação legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 872603\r\n"
        ],
        "872604": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 11/11/2009\r\nProcesso nº E-04/065.084/2002 - RODINALVA GOMES RODRIGUES - AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\nProcesso nº E-04/226.312/1987 - REGINA CELIS PEIXOTO GROLA - AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 872604\r\n"
        ],
        "872679": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 12.11.2009\r\nProc. nº E-03/13.279/2009 - Autorizo, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668 de 03.02.2009.\r\nId: 872679\r\n"
        ],
        "872701": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 do caput da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, para atender despesa referente a inscrição de servidores no Encontro de Jornalistas em Assessoria de Comunicação do Rio de Janeiro, no valor de R 960,00 (novecentos e sessenta reais).\r\nId: 872701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872716": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcessos nºs E-10/136.907/2009, E-10/137.084/2009, E-10/139.875/2009, E-10/139.043/2009, E-10/140.400/2009, E-10/140.684/2009, E- 10/141.995/2009, E-10/142.129/2009 e E-10/142.134/2009 - .\r\nId: 872716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872718": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "DE 12.11.2009\r\n, matrícula nº 292.978-4 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001 e Lei nº 5.348/2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ELIANE MAGALHÃES FIGUEIRA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 4.904.127-0, com validade a contar de 08.10.2009.\r\nId: 872718\r\n"
        ],
        "872739": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/140.823/2009 - AUTO VIAÇÃO NATIVIDADE LTDA (RJ-109): AUTORIZO, concedendo o prazo de 55 (cinquenta e cinco) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\nId: 872739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872824": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\n/2009\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/380/2007 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2009.\r\nId: 872824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872827": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06.11.2009\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\nCLAUDIA LINO PICCININI, cargo Professor FAETEC, matrícula nº 00/0224.946-4, nível 109-9, com validade a contar de 09 de outubro de 2009. Processo nº E-26/37.789/2009. \r\nSAMIRA DA GUIA MELLO PORTUGAL, cargo Professor FAETEC, matrícula nº 00/0223.560-4, nível 113-1, com validade a contar de 09 de outubro de 2009. Processo nº E-26/37.773/2009. \r\nDE 15.04.2004\r\nProcesso nº E-26/75.316/2003 TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no D.O de 28.08.2004, de MARIA DE LOURDES COSTA. \r\nProcesso nº E-26/36.926/2009 - ADRIANA DORESTE BADAJÓZ, cargo Professor I - Com. Social/Publicidade, mat. 00/0222.818-7, período base de 11.04.2001 a 19.04.2006. \r\nProcesso nº E-26/78.807/2004 - ALMIRO INACIO FONSECA, cargo Professor I - Edificações, mat. 00/0222.294-1, período base de 01.08.2004 a 30.07.2009. \r\nProcesso nº E-26/74.727/2004 - ANTONIO CARLOS GOMES, cargo Professor I - Ed. Fis. Futebol Salão, mat. nº 00/0221.375-9, período base de 08.10.2003 a 12.12.2008.\r\nProcesso nº E-26/36.805/2009 - ANTONIO CARLOS MARTINS VELOSO, cargo Instrutor de Soldagem, mat. 00/0222.652-0, período base de 01.06.2000 a 29.05.2005. \r\nProcesso nº E-26/34.309/2005 - ARMANDO LUIZ COSTA DA SILVA, cargo Instrutor I - Informática, mat. 00/0221.895-6, período base de 04.05.2004 a 02.05.2009. \r\nProcesso nº E-26/36.351/2009 - CINIRA DE QUEIROZ FERNANDES, cargo Professor I - Matemática, mat. 00/0223.633-9, período base de 17.12.2002 a 15.12.2007. \r\nProcesso nº E-26/36.726/2009 - CLARISSA DE SANT' ANA MOREIRA, cargo Professor I - Espanhol, mat. 00/0223.469-8, período base de 30.09.2002 a 28.09.2007. \r\nProcesso nº E-26/36.533/2009 - DANIELE SILVA DE CARVALHO, cargo Professor I - Inglês, mat. 00/0223.487-0, período base de 01.10.2002 a 29.09.2007. \r\nProcesso nº E-26/33.084/2005 - EDILENE MARIA PESSOA, cargo Artífice - Auxiliar de Telefonia, mat. 00/0221.145-6, período de 11.08.2003 a 09.08.2008. \r\nProcesso nº E-26/36.810/2009 - FABIANO DE LIMA SHINGAI, cargo Operador de Micro, mat. nº 00/0224.348-3, período base de 04.06.2003 a 02.06.2008. \r\nProcesso nº E-26/78.261/2003 - FÁTIMA CRISTINA SILVA DA FONSECA, cargo Professor I - Educação Física - Natação, mat. nº 00/0221.316-3, período base de 24.09.2003 a 22.09.2008. \r\nProcesso nº E-26/38.289/2005 - FLÁVIO DE BORBA MACIEL, cargo Professor I - Música - Instrumento de Corda, mat. nº 00/0222.165-3, período base de 29.06.2004 a 07.07.2009.\r\nProcesso nº E-26/30.443/2005 - GISLAINE VARGAS LEITE, cargo Professor I - Literatura, mat. nº 00/0221.303-1, período base de 08.10.2003 a 06.10.2008.\r\nProc nº E-26/33.036/2007 - JORGE FERREIRA DA SILVA, Instrutor I - Informática, mat. 00/0222.007-7, período base de 04.05.2004 a 02.05.2009.\r\nProcesso nº E-26/75.738/2004 - JOSÉ CARLOS SENNA COSTA, cargo Professor I - Biologia, mat. nº 00/0222.307-1, período base de 30.06.2004 a 13.07.2009. \r\nProcesso nº E-26/36.924/2009 - JOSÉ ROBERTO LIMA SOARES, cargo Professor I - Musica - Flauta, mat. 00/0223.148-8, período base de 29.04.2002 a 27.04.2007. \r\nProcesso nº E-26/72.336/2004 - KELLY SUELI MALLET GUIOT, cargo Inspetor de Alunos II, mat. nº 00/0221.630-7, período 08.02.2004 a 19.02.2009. \r\nProcesso nº E-26/78.716/2003 - MARIA LUIZA RIBEIRO MERLINO, cargo Professor I - Educação Física - Natação, mat. nº 00/0221.337-9, período base de 30.09.2003 a 28.09.2008. \r\nProcesso nº E-26/78.591/2004 - MAURO RIGAUD PANTOJA, cargo Instrutor I - Inst. Elétrica, mat. nº 00/0222.108-3, período base de 30.06.2004 a 28.06.2009.\r\nProcesso nº E-26/36.755/2009 - PATRICIA ALVES CARDOSO DE ARAÚJO, cargo Inspetor de Alunos - II, mat. nº 00/0224.180-0, período base de 30.05.2003 a 28.05.2008. \r\nProcesso nº E-26/75.279/2004 - PAULO PEREIRA MATIAS, cargo Artífice - Servente de Pedreiro, mat. nº 00/0222.115-8, período base de 24.06.2004 a 22.07.2009. \r\nProcesso nº E-26/36.323/2009 - RICARDO DE SOUZA TOSCANO, cargo Professor I - Telecomunicações, mat. 00/0223.550-5, período base de 01.11.2002 a 30.10.2007. \r\nProcesso nº E-26/73.811/2004 - RITA DE CÁSSIA ROCHA, cargo Orientador Educacional, mat. nº 00/0221.905-3, período base de 18.05.2004 a 18.07.2009. \r\nProcesso nº E-26/36.641/2005 - SANDRA EDUARDA DE LEMOS LEOCÁDIO, cargo Supervisor Educacional, mat. nº 00/0222.201-6, período base de 15.06.2004 a 14.08.2009.\r\nProcesso nº E-26/39.038/2005 - SILVIA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, cargo Professor I - Desenho Básico, mat. nº 00/0222.342-8, período base de 08.07.2004 a 06.07.2009. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-26/36.286/2009 - SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, cargo Professor I - Enfermagem, mat. nº 00/0220.936-9, período base de 04.05.1998 a 02.05.2008. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial. \r\nProcesso nº E-26/75.316/2003 - MARIA DE LOURDES COSTA SOARES, cargo Inspetor de Alunos - II, mat. nº 00/0220.247-1, período base de 01.01.1988 a 31.12.2007. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial. \r\nProc. nº E-26/36.196/2009 - ALVA VALERIA MACHADO NASCIMENTO, Professor I - Eletricidade, mat. 00/0222.695-9, período base de 01.07.2000 a 22.03.2006.\r\nProc. nº E-26/30.776/2005 - MARCIA ELISABETE MOREIRA DE OLIVEIRA, Professor I - Língua Portuguesa, mat. 00/0220.192-9, período base de 01.03.2003 a 27.09.2008.\r\nProc. nº E-26/34.839/2005 - NATANAEL JOSÉ DA SILVA, Instrutor Produção Mecanica, mat. 00/0221.872-5, período base de 09.05.2004 a 11.11.2007.\r\nINDEFIRO\r\nDE 13.11.2009\r\nProc nº E-26/37.358/2009 - NORMA VALÉRIA DANTAS DE OLIVEIRA SOUZA, Professor I - Enfermagem, matrícula FAETEC 00/0224.626-2. CONCEDO licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com validade a contar de 30.10.2009, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 872827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872828": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n.2009\r\n*Processo nº E-26/34.682/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com art. 26 da Lei Federal nº 8666/93 a favor da FUTURO CONGRESSOS E EVENTOS LTDA, no valor de R 295,00 (duzentos e noventa e cinco reais), com fulcro no inciso II do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2009.\r\nDE 03.09.2009\r\n*Processo nº E-26/36.389/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com art. 26, da Lei Federal nº 8666/93 a favor da TOPNEW COMERCIAL LTDA, no valor de R 222.500,00 (duzentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), com fulcro no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.09.2009.\r\nDE 09.09.2009\r\n*Processo nº E-26/36.847/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com art. 26, da Lei Federal nº 8666/93 a favor da NTD PROMOÇÕES & EVENTOS LIMITADA, no valor de R 101.615,00 (cento e um mil seiscentos e quinze reais), com fulcro no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n* Omitido no D.O. de 14.09.2009.\r\n09\r\n*Processo nº E-26/34.704/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com art. 26, da Lei Federal nº 8666/93 a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 900,00 (novecentos reais), com fulcro no inciso II do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n* Omitido no D.O. de 21.10.2009.\r\nId: 872828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872830": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/33.390/2009 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 005/2009, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços de intervenções nas dependências da ETE João Luiz do Nascimento, situada a Rua Luis de Lima, 272 - Nova Iguaçu/RJ, em conformidade com os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa PMZ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP, no valor total de R 428.453,62 (quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e cinqienta e três reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 872830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872839": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nCB PM Josimarcio Campos de Azevedo, para o Ministério do Meio Ambiente.\r\ndo servidor estadual do Assistente Administrativo, matrícula nº 291.940-5, para o DEGASE.\r\ndo servidor estadual da Técnico de Nível Superior, matrícula nº 733, para a EMOP.\r\ndo servidor estadual da Contador C, matrícula nº 0.820.686-4, a contar de 30.10.2009, para o INEA.\r\ndo servidor estadual da matrícula 2369, para a EMATER-RIO.\r\ndo servidor estadual da Servente, matrícula nº 5.013.356-0, para a SEPLAG.\r\ndos servidores estaduais da \r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nMAT. Nº\r\nAdelino Rodrigues Rebello\r\nAdministrador\r\n1727\r\nAdriana Dinioz Daigneux\r\nPsicólogo III\r\n4039\r\nAlmir Paiva Souza\r\nAssist. De Adm. III\r\n3118\r\nária Cabral Meninéa\r\nPsicólogo II\r\n2814\r\nAna Maria Campos Rodrigues\r\nII\r\n4363\r\nAntonio de Pádua Duarte Oliveira\r\nAssist. de Adm. I\r\n5107\r\nEleane da Conceição Pacífico\r\nAssist. de Admi. I\r\n3225\r\nEliana Maia de Azevedo Santos\r\nAdministrador II\r\n2228\r\nEllen Cerqueira da Mota\r\nAuxiliar de Operação\r\n3824\r\nEmanuel Rebello Sobrinho\r\nTéc. De Eletric. I\r\n4116\r\nGuaracy Bento Costa \r\nAssist. de Adm. I\r\n2914\r\nJorge de Oliveira\r\nBilheteiro\r\n4325\r\nJorge Erly Paiva de Souza\r\nOperador Equip.\r\n3318\r\nJosé Dias da Silva\r\nAlmoxarife II\r\n4709\r\nJosé Joaquim Nogueira da Cruz Coelho\r\nEng. Eletricista I\r\n0818\r\nJosé Luiz da Silva Ferreira\r\nAssist. de Adm. I\r\n5319\r\nJosé Roberto Xavier Benites\r\nEconomista II\r\n3241\r\nKátia Regina Torres da Costa\r\nAssist. de Adm. II\r\n1063\r\nLailane Castello Branco Gonçalves\r\nAgente de Operação\r\n3536\r\nLuismar de Oliveira Leite\r\nAdministrador I\r\n1247\r\nLuiz Antonio Cardoso da Motta\r\nAssist. de Adm. III\r\n2322\r\nLuiz Antonio da Silva\r\nComprador\r\n4623\r\nLuiz Sergio Marques Novo\r\nEng. Eletricista III\r\n1008\r\nMarco Antonio Santos Barreto\r\nDesenhista Proj. II\r\n0939\r\nMarcos Rodríguez Moura\r\nAgente de Seg.\r\n5537\r\nJoão Sanchez Ramalho\r\nOperador de Comp.\r\n3376\r\nMaria Alice Videira Barreto\r\nEconomista II\r\n2045\r\nMaria da Conceição Mendes de Oliveira\r\nAssist. de Adm. I\r\n2363\r\nMaria Julia da Silva\r\nII\r\n1615\r\nMariléa Vargas Labriola\r\nAssist. De Adm. III\r\n0426\r\nMiranilza da Silva Mariano\r\nBibliotecário I\r\n3086\r\nNeida Lucia Brandão\r\nAdministrador I\r\n4842\r\nNeuza Maria Martins \r\nAssist. de Adm. II\r\n2633\r\nNicia Soares\r\nAssistente II\r\n0572\r\nRosana Margareth Reis Brandão\r\nAssistente II\r\n0451\r\nRosangela Bastos Corrêa\r\nAgente de Operação\r\n3872\r\nRubens Ravizzini Candico\r\nAg. De Arrecadação\r\n4646\r\nSheila Perdigão Ferreira \r\nAssistente I\r\n3470\r\nSidnei Ferreira dos Santos\r\nTéc. De Contabilidade I\r\n2869\r\nTadeu Pinto Vieira\r\nSup. De Segurança\r\n5237\r\nId: 872839\r\n"
        ],
        "872840": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "Diário Oficial de 13.10.2009no sentido de incluir a contar de 29.07.2009.\r\nDiário Oficial de 13.11.2009no sentido de incluir a contar de 01.11.2009.\r\nId: 872840\r\n"
        ],
        "872843": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nProc. n° E-08/968793/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 872843\r\n"
        ],
        "872844": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nCEL PM RG 36.189 RICARDO COUTINHO PACHECOTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 21/05/2009.\r\nId: 872844\r\n"
        ],
        "872955": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.11.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 872955\r\n"
        ],
        "872956": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            " \r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.11.2009\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privadaNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ 05.234.289/0001-27 com sede na Estrada Intendente Magalhães, nº 972, Bento Ribeiro - Rio de Janeiro - RJ.\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada, BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 60.860.087/0003-60 com sede na Rua Monsenhor Manoel Gomes, nº 175, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ e filiais em Campos dos Goytacazes - CNPJ 60.860.087/0011-70 Rua Sete de Setembro nº 9/15 - Centro; Volta Redonda - CNPJ 60.860.087/0014-13, Rua Simão da Cunha Gago, nº 101 - Cabo Frio - CNPJ 60.860.087/0103-23, Rua Los Angeles nº 110 - Jardim Olinda II.\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada, CONGÊNERE EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ 06.969.917/0001-85 com sede na Rua Jonatas Serrana, nº 108, Taquara - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada, PROTEGE S/A - PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES CNPJ 43.035.146/0011-57 com sede na Rua São Luiz Gonzaga, nº 527, São Cristóvão, Rio de Janeiro / RJ - Filiais - Martinica - CNPJ 43.035.146/0024-71 - Rua Martinica, nº 356 - Vigário Geral / Parada de Lucas / RJ - Volta Redonda - CNPJ 43.035.146/0021-29 - Av. Roma, nº 10/16 - Ponte Alta - Volta Redonda / RJ - Petrópolis - CNPJ 43.035.146/0020-48 - Rua Servidão Francisco Hutter, nº 25 - Bingen - Petrópolis / RJ.\r\nId: 872956\r\n"
        ],
        "873015": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 13/11/2009\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da H.CROSS COMPANY, no valor de R 8.178,71 (oito mil cento e setenta e oito reais e setenta e um centavos), com fulcro no art. 24, XXI do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 873015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873040": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 10.11.2009\r\na decisão do Conselho Pleno do , traduzida no Acórdão nº 2.256/2009, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.285/2006, de interesse de ELIZABETH RODRIGUES MENDESnos termos do voto da Conselheira Relatora Edila da Silva Thomas Gomes, assim ementado:\r\nACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE DOIS CARGOS DE PROFESSOR, DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO COM VENCIMENTO DE UM CARGO DE PROFESSOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. ILÍCITA A TRÍPLICE ACUMULAÇÃO COM BASE NO ART. 37, INCISOS XVI E XVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C O ART. 11 DA E.C. N° 20/98. RECURSO IMPROVIDO, À UNANIMIDADE.\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.225/2009, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.397/2006, de interesse de ELERSON LEANDRO ALVESnos termos do voto da Conselheira Relatora Tânia de Sousa Elias, assim ementado:\r\nAGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, ORA COLOCADO À DISPOSIÇÃO DA ALERJ, OBJETIVANDO O RESTABELECIMENTO DAS PARCELAS DENOMINADAS GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PERIGOSA, ENCARGOS SJU, INSALUBRIDADE E GLP-SJU. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE VINCULAÇÃO AO EFETIVO EXERCÍCIO DO CARGO OU LOTAÇÃO NAS UNIDADES RESPECTIVAS.\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.215/2009, que, à unanimidade, não conheceu do Recurso nº 2.318/2006, de interesse de NELSON DOS SANTOS DIAS, tendo em vista a incompetência desse Colegiado de apreciar ato homologatório, nos termos do voto da Conselheira Relatora Ana Maria Bandeira da Silva, assim ementado:\r\nTRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE. PELO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, EM FACE DA DECISÃO UNÂNIME DA 1ª CÂMARA, DESTE COLEGIADO, HOMOLOGADA PELO TITULAR DA ENTÃO SARE.\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.245/2009, que, por maioria, deu provimento ao Recurso de Ofício n° 2.595/2008, de interesse de PAULO REGUFE DOS SANTOS, nos termos do voto do Conselheiro Revisor Jorge Luiz Maruche da Cruz, assim ementado:\r\nTRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE PARA TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO DE SAÚDE DO IASERJ. IMPOSSIBILIDADE, TENDO EM VISTA AO PREVISTO NO INCISO II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C A DECISÃO DA ADIN Nº 248-1, DO STF. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO, POR MAIORIA.\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.264/2009, que, à unanimidade, acolheu a preliminar invocada, nos termos do art. 8° da Resolução n° 810/SAD - Regimento Interno da SAD/RJ, ficando mantida a decisão da Câmara, de interesse de ARI VELOSO DE ARAUJO, na forma da ementa a seguir transcrita:\r\nREVISÃO DE INCORPORAÇÃO. DECISÃO UNÂNIME DA E. PRIMEIRA CÂMARA. RECURSO NÃO CONHECIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 810/SAD - REGIMENTO INTERNO DO CRASE/RJ.\r\na decisão da 2ª Câmara do , traduzida no Acórdão nº 2.251/2009, que, por maioria, negou provimento ao Recurso n° 2.459/2006, de interesse de ZENILDA DE SOUZA MARTINSnos termos do voto do Conselheiro Revisor Jorge Luiz Maruche da Cruz, assim ementado:\r\nTRANSFORMAÇÃO DE CARGO APÓS A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚLICA. VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL NOS TERMOS DO INCISO DO ART. 37. RECURSO IMPROVIDO, POR MAIORIA\r\nCâmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.249/2009, que, por maioria, negou provimento ao Recurso n° 2.545/2007, de interesse de VALÉRIAFIGUEIREDO ARGOLOnos termos do voto do Conselheiro Relator Jorge Luiz Maruche da Cruz, assim ementado:\r\nTRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO PARA BIÓLOGO, DO IASERJ. IMPOSSIBILIDADE, FACE À PREVISÃO CONSTITU DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO IMPROVIDO, POR MAIORIA.\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.261/2009, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.537/2007, de interesse de EZILANE BARBOSA DOS SANTOS MACHADO, nos termos do voto da Conselheira Relatora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado:\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS COM O DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O ART. 37, XVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NEGADO PROVIMENTO, À UNANIMIDADE.\r\nCRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 1.563/2004, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 1.909/2003, de interesse de ANGELINA BASTOS DA SILVAnos termos do voto do Conselheiro Relator Dagoberto Rodrigues Junior, assim ementado:\r\nACUMULAÇÃO DE CARGOS - AGENTE ADMINISTRATIVO COM DATILÓGRAFO. ILICITUDE NOS TERMOS DO INCISO XVI, ART. 37 DA CF/88. RECURSO IMPROVIDO.\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.234/2009, que, à unanimidade, não conheceu do Recurso n° 2.457/2006, de interesse de JOSIENE BENTO DE MORAES ALBUQUERQUE, nos termos do voto da Conselheira Relatora Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira, assim ementado:\r\nRETIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. INCOMPETÊNCIA DESTE COLEGIADO DE REVER DECISÃO JÁ HOMOLOGADA PELO ENTÃO SECRETÁRIO DESTA PASTA - ART 5º DO DECRETO-LEI Nº 114/75.\r\nId: 873040\r\n"
        ],
        "873053": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            " \r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVistos e examinados os presentes autos, com fulcro nos pareceres da COLIP às fls. 270 e da ASJUP às fls. 299/301, julgo improcedente o recurso administrativo interposto pelo Licitante JOSÉ AMÉRICO OFICINA MECÂNICA LTDA., prosseguindo o processo licitatório.\r\nId: 873053\r\n"
        ],
        "873056": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 16/11/2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da UP TO DATE, no valor de R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 25, CAPUT do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 873056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873074": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "RIO\r\n- MARIA SUZANA FERNANDES DA SILVA, Agente Administrativo de Assuntos de Justiça, matrícula 175.951-3 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 10 e 11 do presente administrativo a servidora MARIA SUZANA FERNANDES DA SILVA, matrícula 175.951-3, faz jus ao abono de permanência a partir de 08.12.2008.\r\nId: 873074\r\n"
        ],
        "873077": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 079/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MACAI 3000 COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 7.816,00 (sete mil oitocentos e dezesseis reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 084/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ECLE ESTRUTURAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME, no valor de R 7.600,00 (sete mil seiscentos reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 085/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ARPA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE BRINDES LTDA, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 086/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ARPA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE BRINDES LTDA, no valor de R 7.948,00 (sete mil novecentos e quarenta e oito reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 873077\r\n"
        ],
        "873080": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n9\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor HERMES BARBOSA MARQUES, matr. nº 27162-7, Agente Universitário/ Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, em permuta com a servidora Leila Chagas Florim, Arquiteto, matr. nº 518-1, da Fundação Estadual Norte Fluminense, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40893/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40640/2007.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora CARMEM FERNANDA PINTO CURSINO DE OLIVEIRA, matr. nº 31856-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à 12ª Procuradoria Regional do Estado de Cabo Frio, da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA, matr. nº 26686-6, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 24 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal da cidade de Paulo de Frontin, até 31/12/2010, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário. \r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor LUCIO CLÁUDIO SILVA DE SOUZA, matr. nº 7556-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, junto à Superintendência de Suprimentos, Bens e Serviços, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor JOSÉ RICARDO FIGUEIREDO BARBOSA, matr. nº 4566-6, Professor Auxiliar, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades, junto ao Gabinete do Deputado Dica, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAUTORIZO a cessão do servidor MARCOS ANTONIO VIANNA DOS SANTOS, matr. nº 33842-6, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades na Biblioteca Municipal Dr. Jandyr César Sampaio, da Prefeitura Municipal de Resende, até 31/12/2010, com ônus para esta Universidade, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 873080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873084": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.11.2009\r\n- ROSA MARIA ROSA DE CASTRO, matr. 26781-5 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- WILLIAM RIBEIRO, matr. 25033-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 31/10/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA IZABEL ALVES MAGALHÃES, matr. 30940-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 02/11/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- PAULO CESAR MONTEIRO LOSSO, matr. 7311-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 12/11/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ELCI ARAUJO DE ASSIS, matr. 26874-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 03/08/2006, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- VANDERLEI GALVÃO, matr. 4184-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 12/11/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CARMEN DA CAMARA MONTEIRO, matr. 6095-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 04/05/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 873084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873085": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.11.2009\r\n- FICAM fixados, a contar de 03/09/2009, os proventos mensais do inativo LUIZ HENRIQUE AGUIAR DE AZEVEDO, matr. nº 5651-5, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 417/2009, publicada no D.O. de 03/09/2009.\r\n- FICAM fixados, a contar de 09/09/2009, os proventos mensais do inativo JERONIMO RODRIGUES DE MORAES NETO, matr. nº 5214-2, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 424/2009, publicada no D.O. de 09/09/2009.\r\n- FICAM fixados, a contar de 09/07/2009, os proventos mensais da inativa MIRIAM CESAR BRAGA DOS SANTOS, matr. nº 24826-0, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 315/2009, publicada no D.O. de 09/07/2009.\r\n- FICAM fixados, a contar de 28/08/2009, os proventos mensais do inativo NICANOR LEITE, matr. nº 4744-9, Professor Auxiliar, aposentado através da Portaria SRH nº 408/2009, publicada no D.O. de 28/08/2009.\r\n- FICAM fixados, a contar de 06/10/2009, os proventos mensais da inativa MERCEDES RAMOS DA SILVA DE LOURDES, matr. nº 24897-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 461/2009, publicada no D.O. de 06/10/2009.\r\n- FICAM fixados, a contar de 16/09/2009, os proventos mensais da inativa MARIA ALICE DIAS LIBONATI DA SILVA, matr. nº 4692-0, Professor Auxiliar, aposentado através da Portaria SRH nº 431/2009, publicada no D.O. de 16/09/2009.\r\nDE 16.11.2009\r\n- CARLOS ALBERTO FERREIRA, matr. 6112-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 28/07/75 a 30/11/77, 16/12/78 a 31/05/83, e de 24/07/86 a 20/07/88, totalizando 3.213 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 03/12/2003, publicado no D.O. de 08/12/2003.\r\n- SOLANGE JOBIM E SOUZA, matr. 32649-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 12/08/75 a 01/03/76 e de 01/08/89 a 02/03/97, totalizando 2.974 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 26/06/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009.\r\n- ELIAS ALVES DE SOUZA, matr. 25942-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 05/06/75 a 15/12/75, 02/05/77 a 28/02/78, 05/03/79 a 11/05/79 e de 01/10/79 a 18/12/79, totalizando 640 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 03/12/2003, publicado no D.O. de 08/12/2003.\r\n- CRISTIANE VANESSA DA SILVA, matr. 34962-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/03/2000 a 31/03/2002, totalizando 760 dias de exercício.\r\n- CARLA CHUERI MACHADO, matr. 35016-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 04/08/89 a 01/02/2009 totalizando 7.122 dias de exercício.\r\n- IVANY ALVES CASTANHO, matr. 27676-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 06/04/84 a 18/09/84, 23/10/84 a 08/01/85, 06/02/85 a 04/03/86 e de 01/04/86 a 30/04/86, totalizando 666 dias de exercício.\r\n- IVANY ALVES CASTANHO, matr. 27676-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço à UERJ no período de 08/09/86 a 15/03/87, totalizando 189 dias de exercício.\r\n- CECILIA NORONHA DE MIRANDA, matr. 7027-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 19/03/84 a 01/06/84 e de 28/08/84 a 31/10/85, totalizando 513 dias de exercício.\r\n- MARIA ANTONIETA JORDÃO DE OLIVEIRA, matr. 32339-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/02/82 a 30/04/82, totalizando 89 dias de exercício.\r\n- JAYME DA CUNHA BASTOS NETO, matr. 3650-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 03/03/75 a 01/05/77, totalizando 791 dias de exercício.\r\n- WELFARE ALMEIDA CASTANHO FILHO, matr. 27698-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço à UERJ no período de 16/09/86 a 15/03/87, totalizando 181 dias de exercício.\r\nId: 873085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873112": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            " os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 023/2009, iniciada na Sessão Pública de 12.11.2009, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrada sob o nº 274704, onde a Pregoeira, em 16.11.09, adjudicou o lote 01 a empresa MICROINDEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais).\r\nId: 873112\r\n"
        ],
        "873115": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12.11.2009\r\nProc. nº E-03/2.200.676/94 - DENIZE BATISTA DE AZEVEDO PEREIRA, Servente, mat. nº 276.541-0, período base de 11.01.2003 a 02.02.2008.\r\nProc. nº E-03/2.200.007/96 - LÚCIA HELENA PEREIRA RAPOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.189-4, período base de 18.10.2000 a 17.10.2005.\r\nProc. nº E-03/2.210.153/98 - PEDRINA ALVES DE CASTRO, Servente, mat. nº 279.237-2, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.210.417/99 - ROSANE DE FÁTIMA ALMADA DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.806-6, período base de 17.10.2001 a 16.10.2006.\r\nProc. nº E-03/7.400.109/94 - SONIA APARECIDA DA COSTA TONAZIO, Prof. Doc. I, mat. nº 236.742-3, período base de 16.05.2004 a 05.06.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.186/2002 - VALDINEA VAZ DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.951-3, período base de 12.03.2004 a 15.03.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.101/2003 - WALLACE PIMENTEL IGNÁCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 247.758-6, período base de 20.09.2000 a 19.09.2005. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.210.823/2009 - ANALICE DA COSTA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.578-2, períodos base de 10.08.99 a 09.08.2004 e de 10.08.2004 a 23.08.2009. \r\nProc. nº E-03/2.210.369/98 - CONCEIÇÃO FERNANDES MACEDO CHAVES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.691-2, períodos base de 16.05.99 a 19.05.2004 e de 20.05.2004 a 02.06.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.104/2003 - LUIZ ALBERTO DE PAIVA GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.706-8, período base de 16.05.99 a 15.05.2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.210.152/85 - MARIA LUIZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 519.818-9. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 03.01.77 a 30.01.82, de 31.01.82 a 14.04.87 e de 15.04.87 a 14.04.2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 873115\r\n"
        ],
        "873116": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/11/2009\r\nProc. nº E-03/2.600.299/96 - WANDA LÚCIA COELHO GOMES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.472-5, período base de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.610.338/98 - SILVIA ELENA ALMEIDA DA COSTA LINHARES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.151-6, período base de 18/12/2003 a 17/12/2008.\r\nProc. nº E-03/2.610.214/99 - PRISCILA FERREIRA SILVANO DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.473-7, período base de 21/06/2004 a 20/07/2009.\r\nProc. nº E-03/2.610.072/99 - MARIA PEREIRA DE LIMA, Merendeira, mat. nº 271.489-7, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.295/98 - ILMA ALVES DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 208.494-5, período base de 20/09/2002 a 03/11/2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.141/2000 - HELIO MONTEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.359-2, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/2.610.171/99 - GRAZIELLA DOMINGUES DE MENEZES CARVALHO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.012.357-9, período base de 18/05/2004 a 25/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.600.017/94 - EDINAEL TORRES PEREIRA, Motorista, mat. nº 199.659-4, período base de 16/08/2002 a 15/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.600.328/95 - AGRIPINA CLOTILDES DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.509-4, período base de 25/06/2004 a 29/07/2009.\r\nProc. nº E-03/5.310.067/2003 - ROSANEA FERREIRA DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.163-1, período base de 08/04/2003 a 07/04/2008.\r\nProc. nº E-03/4.710.181/2000 - EDILSO RIBEIRO GARCIA, Servente, mat. nº 5.012.087-2, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.610.186/2006 - UILSEDIR PESSANHA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.121-9, período base de 04/04/2002 a 03/04/2007.\r\nProc. nº E-03/5.310.233/2000 - PAULA APARECIDA PREVATTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.474-4, período base de 09/05/2004 a 08/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.710.083/2004 - SILVANA ROCHETHI RAMOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.186-4, período base de 12/07/2004 a 21/08/2009.\r\nProc. nº E-03/4.700.049/96 - MARIA AMÉLIA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.508-8, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/5.310.096/99 - ANTONIO AUGUSTO TAVARES FILHO, Servente, mat. nº 5.012.291-0, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\nProc. nº E-03/4.700.089/89 - NÁDIA MARIA ALMEIDA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 236.509-6, período base de 31/05/2004 a 30/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.700.113/89 - ZILDA SOARES DE PINHO SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.411-5, período base de 16/05/2004 a 12/06/2009.\r\nProc. nº E-03/5.310.141/2009 - EDINEIA MARIA DE MELO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.009-8, período base de 26/04/2004 a 25/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.700.115/96 - ROSÂNGELA MARIA NUNES DE SOUZA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.559-1, período base de 14/07/2004 a 23/07/2009.\r\nProc. nº E-03/2.610.314/98 - MÔNICA TEIXEIRA TUPINI, Prof. Doc. II, mat. nº 283.179-0, período base de 03/10/2003 a 02/11/2008.\r\nProc. nº E-03/1.801.625/85 - ANA MARIA VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 518.656-4, período base de 17/03/2004 a 16/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.610.617/2009 - MARIA DAS GRAÇAS FITARONI, Prof. Doc. II, mat. nº 837.996-8, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/4.710.030/98 - FRANCISCO CLÉSIO CRISTALDO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.912-2, períodos base de 18/09/95 a 17/09/2000 e de 14/12/2001 a 23/12/2006.\r\nProc. nº E-03/4.710.029/98 - FRANCISCO CLÉSIO CRISTALDO, Prof. Doc. I, mat. nº 246.574-8, períodos base de 17/07/96 a 16/07/2001 e de 14/12/2001 a 23/12/2006.\r\nProc. nº E-03/5.310.149/2009 - ROSANEA FERREIRA DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.141-9, período base de 10/08/99 a 09/08/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.310.146/2009 - CRISTIANE CARMINATE PEREIRA GRIMALDE GADIOLI, Prof. Doc. I, mats. nºs 831.143-3 e 914.314-0. Concedo alteração de nome.\r\nId: 873116\r\n"
        ],
        "873117": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "\r\nFLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11.11.2009\r\nProc. nº E-03/3.910.110/99 - ANA MARIA DE ALMEIDA VON HELD, Merendeira, mat. nº 5.012.409-8, período base 22.03.2004 a 09.04.2009.\r\nProc. nº E-03/4.600.803/89 - ANGELA MARIA LAGE LIMA PESTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 138.951-9, período base 31.05.2004 a 30.05.2009.\r\nProc. nº E-03/3.910.069/99 - ARLETE DE FARIA, Merendeira, mat. nº 5.012.397-5, período base 01.09.2004 a 30.10.2009.\r\nProc. nº E-03/4.600.239/89 - BERNADETE FAVER GUTTERRES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 236.465-1, período base 16.05.2004 a 15.07.2009.\r\nProc. nº E-03/1.803.837/85 - CLEA DOS REIS BARROS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.167.102-1, período base 06.11.2003 a 05.12.2008.\r\nProc. nº E-03/4.610.056/98 - EDUARDO JOSE DE SA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.609-9, período base 01.09.2004 a 31.08.2009.\r\nProc. nº E-03/4.610.115/2000 - JULMA DE BARROS GUEDES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 185.714-3, período base 16.12.2003 a 28.02.2008.\r\nProc. nº E-03/3.910.291/2002 - JUSTINO DOS SANTOS, Zelador, mat. nº 5.012.152-4, período base 19.03.2004 a 18.03.2009.\r\nProc. nº E-03/1.800.907/79 - LEILAH JAZBICK GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 128.958-6, período base 04.03.2004 a 03.03.2009.\r\nProc. nº E-03/6.700.472/95 - LIA REGINA BASTOS SILVESTRE, Prof. Doc. II, mat. nº 283.745- 8, período base 28.07.2003 a 27.07.2008.\r\nProc. nº E-03/4.610.200/2006 - MARCO AURELIO BOTELHO TOSTES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.118-5, período base 08.04.2003 a 07.04.2008.\r\nProc. nº E-03/6.700.497/95 - MARI GARANI DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.507-0, período base 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/3.910.017/2000 - MARIA JOSE DE SOUZA ABELLHA, Servente II, mat. 273.569-4, período base 16.04.2003 a 30.05.2008.\r\nProc. nº E-03/4.600.831/89 - MARIA ODILA COUTO CAMPOS DEROSSI, Prof. Doc. II, mat. nº 236.373-7, período base 26.06.2004 a 04.08.2009.\r\nProc. nº E-03/7.300.019/97 - NELZINETE PEREIRA DE BARCELOS SANCHES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.535-7, período base 25.06.2004 a 24.06.2009.\r\nProc. nº E-03/3.910.041/2001 - SYLVIO FERNANDES DE SOUZA, Servente II, mat. nº 273.542-1, período base 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.900.357/96 - EMILIA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 238.345-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base 25/06/94 a 23/08/99, de 24/08/99 a 13/09/2004 e de 14/09/2004 a 25/09/2009. \r\nProc. nº E-03/3.910.244/2009 - MARIA DE FATIMA DIAS BRUM, Prof. Doc. II, mat. nº 280.255-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base 10.03.88 a 19.03.93, de 20.03.93 a 03.05.98, de 04.05.98 a 18.05.2003 e de 19.05.2003 a 17.06.2008.\r\nProc. nº E-03/3.910.145/2003 - LUCIA MARIA DE CARVALHO DONOLATO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.876-9. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base 16.05.84 a 15.05.2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/6.710.259/2009 - MARIA MADALENA BORGES ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.517-9. Concedo alteração de nome.\r\nId: 873117\r\n"
        ],
        "873118": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/11/2009\r\nProc. nº E-03/6.800.200/94 - ROZILÉA MARIA BASTOS CARLOS, Prof. Doc. II, mat. 235.825-7, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.800.075/96 - JANE DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. 235.938-8, período base de 02/06/2004 a 01/07/2009.\r\nProc. nº E-03/6.800.154/89 - MARIA JOSÉ NASCIMENTO SILVA, Prof. Doc. II, mat. 235.985-9, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.810.248/99 - REGINA DE FÁTIMA AZEVEDO DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.283-6, período base de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\nProc. nº E-03/9.600.017/2006 - MARIA MADALENA SILVA MAÊTA, Prof. Doc. II, mat. 238.545-8, período base de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\nProc. nº E-03/6.810.274/99 - LAIZA MARCIA MOREIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. 252.905-5, período base de 25/11/2001 a 09/12/2006.\r\nProc. nº E-03/6.810.145/2003 - RENATO PALMARES ARÊAS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.617-8, período base de 19/10/2000 a 18/10/2005.\r\nProc. nº E-03/6.810.144/2003 - LEILA MARTA MOREIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. 292.672-3, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. n° E-03/6.810.143/2004 - CHARLEN CLAYTON LIMA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.619-1, período base de 06/04/2004 a 05/04/2009.\r\nProc. nº E-03/6.810.062/2000 - KELEM CRISTINA PEREIRA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.164-8, período base de 09/06/2004 a 06/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.701.221/96 - MACKLANY AZEVEDO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.907-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/02/91 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/6.810.267/99 - ANISLEI MACHADO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.627-4. Indefiro o processo.\r\nId: 873118\r\n"
        ],
        "873119": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/11/2009\r\nProc. nº E-03/1.310.574/2008 - MARIA APARECIDA BARRETO GONÇALVES NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.321-1, período base de 06/08/2004 a 07/10/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.132/95 - ROSANGELA CRISTINA NOVO BICHARA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.589-9, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.001.011/95 - WASHINGTON DIAS PEDROSO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 150.919-9, período base de 09/05/2004 a 08/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.910.189/2002 - MARIA DA GLORIA SOUZA MACHADO, Servente II, mat. nº 191.135-3, período base de 29/10/2001 a 28/10/2006.\r\nProc. nº E-23/1.560/94 - ELIANI DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.322-3, período base de 30/05/2004 a 21/08/2009.\r\nProc. nº E-03/5.210.143/99 - ELIANI DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.188-9, período base de 30/05/2004 a 21/08/2009.\r\nProc. nº E-03/7.910.289/2003 - ANA DO CARMO AVELLAR COSTA, Servente, mat. nº 1.200.019-6, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.310.756/2009 - MARILZA EDRA NOBRE, Prof. Doc. I, mat. nº 232.592-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 16/04/84 a 15/04/89, de 16/04/89 a 15/04/94, de 26/05/95 a 24/06/2000 e de 25/06/2000 a 24/06/2005.\r\nProc. nº E-03/1.310.592/2009 - RAMATIZ ALVES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.636-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/04/82 a 31/03/87, de 01/04/87 a 31/03/92; de 28/09/96 a 28/08/2001 e de 29/08/2001 a 28/08/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/7.910.194/2009 - MARLENE DA SILVA LAEBER BAUSO MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 803.775-6.\r\nProc. nº E-03/5.210.048/2009 - CELI MARIA DA SILVA, Servente, mat. nº 1.200.005-5.\r\nProc. nº E-03/7.910.273/2009 - MICHELLE RAIDER DOS SANTOS COUTO, Por. Doc. I, mat. nº 927.385-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.09.2007\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12.09.2007\r\nProc. nº E-03/1.310.449/2007\r\nOnde se lê: ...períodos base de 17/09/93 a 16/09/98 e de 17/09/99 a 16/09/2004.\r\nLeia-se: ...períodos base de 17/09/93 a 16/09/98 e de 17/09/98 a 16/09/2003.\r\nId: 873119\r\n"
        ],
        "873120": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 16.11.2009\r\nProc. nº E-01/2919/2009 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 022/2009, iniciada na Sessão Pública de 06.11.09, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br , registrada sob o nº 273246, onde a pregoeira, em 16.11.2009, adjudicou o lote 01 a empresa MOGI TRADING COMERCIO DE APARELHOS LTDA ME, no valor total de R 8.476,00 (oito mil quatrocentos e setenta e seis reais).\r\nId: 873120\r\n"
        ],
        "873132": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 09.11.2009\r\nProcesso nº E-23/201303/2009 - REVOGO o Pregão Eletrônico nº 026/2009, com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 873132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873141": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "DE 12.11.2009\r\nProc. nº E-03/3.310.501/2009 - EDMA BASTOS DOS REIS, CIC: 005.884.507-07.\r\nProc. nº E-03/8.120/2009 - MAURO DE SALLES VILLAR, CIC: 022.720.167-15.\r\nProc. nº E-03/5.473/2009 - MARIA CRISTINA ALVES TEIXEIRA, CIC: 659.531.697-87.\r\nProc. nº E-01/168.068/2009 - CARLOS JOSE MARTINHO RAMOS, CIC: 173.056.837-87.\r\nProc. nº E-01/136.246/2009 - ROSENEIA DE ALMEIDA PARREIRA BICALHO, CIC: 007.502.627-96.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 873141\r\n"
        ],
        "873142": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.11.2009\r\n. matr. 08/100.913-6 - TORNO sem efeito a pedido da servidora a desaverbação do período de 10.06.72 a 16.03.77, no total de 277 dias, tempo vinculado ao Regime da Previdência Social, publicado no D.O. de 28.09.2009.\r\nmatr. 08/103.250-0. períodos de 28.07.75 a 09.02.76, de 10.03.76 a 27.08.76, de 07.04.77 a 04.10.77 e de 02.05.79 a 01.08.79, no total de 633 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 07.12.98 a 01.06.99 e de 02.06.99 a 21.01.2000.\r\nperíodo de 27.11.78 a 03.06.79, no total de 187 dias de efetivo exercício.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO EM ATIVIDADE VINCULADA AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\n. matr. 08/100.982-1. período base de 30.05.2003 a 27.05.2008. \r\n. matr. 08/100.971-4. período base de 06.09.2004 a 04.09.2009.\r\n. matr. 08/105.291-2. período base de 20.06.2002 a 18.06.2007.\r\n. matr. 08/103.644-4. período base de 04.03.2000 a 02.03.2005.\r\n. matr. 08/103.051-2. período base de 29.08.99 a 26.08.2004.\r\n. matr. 08/103.714-5. período base de 27.08.2004 a 19.10.2009.\r\n. matr. 08/103.421-7. período base de 02.08.2002 a 31.07.2007.\r\n. matr. 08/105.417-3. período base de 08.10.2004 a 06.10.2009.\r\n. matr. 08/105.304-3. período base de 09.08.2002 a 07.08.2007.\r\n. matr. 08/105.050- 2. período base de 25.06.2003 a 22.06.2008.\r\n. matr. 08/104.251- 7. período base de 15.10.2003 a 11.11.2008.\r\n. matr. 08/103.982-8. período base de 15.04.2004 a 17.05.2009.\r\n. matr. 08/106.513-8. período base de 19.07.2003 a 16.07.2008.\r\n. matr. 08/108.687-8. período base de 04.04.2002 a 02.04.2007.\r\n. matr. 08/100.233-9. período base de 06.09.2004 a 04.09.2009.\r\n. matr. 08/108.942-7. período base de 24.01.2000 a 22.01.2005.\r\n. matr. 08/108.810-6. período base de 25.08.99 a 22.08.2004.\r\n. matr. 08/106.729-0. período base de 22.10.2004 a 20.10.2009.\r\n. matr. 08/105.046-0. período base de 24.06.2002 a 22.06.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA-ESPECIAL\r\n\r\n. matr. 08/107.785-1 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 03.06.87 a 05.07.92 (03 meses) e de 06.07.92 a 04.07.97 (03 meses), no total de 365 dias.\r\nDE 16.11.2009\r\n. matr. 08/107.210-0 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2479/79, o período de tempo de serviço de 28.01.80 a 27.01.81, no total de 365 dias de efetivo exercício, prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\nmatr. 08/107.359-5 - Concedo 06 (seis) meses de licença especial períodos base de 05.03.92 a 03.03.97 e de 04.03.97 a 02.03.2002.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.11.2009.\r\nId: 873142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873156": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000444/2508/2009 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 03/DCI/2008 (SRP), do MINISTÉRIO DA DEFESA/COMANDO DA AERONÁUTICA/DEPÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA (DCI), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa MOBILAQUE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R 404.136,15 (quatrocentos e quatro mil cento e trinta e seis reais e quinze centavos), referente a aquisição de mobiliários.\r\nId: 873156\r\n"
        ],
        "873166": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "DE 13.11.2009\r\nProcesso nº E-09/000444/2508/2009 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 03/DCI/2008 (SRP), do MINISTÉRIO DA DEFESA/COMANDO DA AERONÁUTICA/DEPÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA (DCI), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa MOBILAQUE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R 404.136,15 (quatrocentos e quatro mil cento e trinta e seis reais e quinze centavos), referente a aquisição de mobiliários.\r\nId: 873166\r\n"
        ],
        "873176": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE. 16.11.2009\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2009, referente à despesa estimativa com aquisição de equipamentos elétricos para uso em laboratório e em geral, para atender às necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 67.821,00 (sessenta e sete mil oitocentos e vinte e um reais) às empresas: BIOCICLO INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, lote 1, pelo valor de R 63.420,00 (sessenta e três mil quatrocentos e vinte reais); MULTIMEDIÇÃO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E REPRESENTA, lote 4, pelo valor de R 4.401,00 (quatro mil quatrocentos e um reais). Os lotes 2 e 3 foram desertos.\r\nId: 873176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873193": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.11.2009\r\nProc. nº E-12/352606/2009 - AUDERI MARIA DOS SANTOS DA SILVA, matr. nº 24/001.369-8. DEFIRO o abono de permanência a partir de 12.07.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 873193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873194": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.07.2009\r\n*Proc. nº E-09/023/4016/2000 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da 3 D ADMINISTRAÇÃO LTDA, no valor de R 366.120,00 (trezentos e sessenta e seis mil cento e vinte reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2009.\r\nId: 873194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873196": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            " em favor da R quarenta e um mil cento e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos.\r\nId: 873196\r\n"
        ],
        "873219": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEMPRESA: CELSO A DA SILVA COMERCIO MAT ELETRICO E FERRAMENTAS. Indeferido.\r\nId: 873219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873223": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.11.2009\r\nProc. nº E-09/17619/4000/2005 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para desempenho de mandato eletivo requerida pelo servidor WALNEY DA ROCHA CARVALHO, Artífice de Eletricidade e Telecomunicação, matr. nº 24/001.987-7, como Deputado Estadual junto a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, para a legislatura de 2007 a 2010, com base no art. 138, parágrafo único do Decreto nº 2479, de 08 de setembro de 1979.\r\nId: 873223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873264": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.11.2009\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.11.2009\r\nProcesso nº E-04/032.350/1992\r\nOnde se Lê: ... APROVO a fixação de proventos...\r\nLeia-se: ... APROVO a refixação de proventos...\r\nId: 873264\r\n"
        ],
        "873271": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTOE GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperp.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.11.2009\r\nna forma do art. 26 da Lei n° 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente a aquisição de Vale-Transporte para o período de outubro a dezembro de 2009, com fulcro no art. 25 da referida Lei em favor da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR no valor estimado de R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) nos termo da autorização do Senhor Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 873271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873328": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "\r\nE ENSINO SUPERIOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, no montante de R 3.000,00 (três mil reais), referente ao mês novembro de 2009.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 a favor da , no montante de R 1.000,00 (hum mil reais) referente ao mês novembro de 2009.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES , no montante de R 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais) referente ao mês de novembro de 2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 09/11/2009.\r\nId: 873328\r\n"
        ],
        "873343": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "DE 17.11.2009\r\nProcesso nº E-03/11.202.666/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face deProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 891.422-8, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-03/8.610.005/2007- Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face deEncarregado de Jardinagem - CIEP, matrícula nº 5.009.551-2, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-08/603.621/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face da servidora ALCIONE MARIA MELLO DE OLIVEIRA ATHAYDE, Médico, Classe B, matrícula nº 164.920-1, por perda de objeto em questão, bem como o imediato restabelecimento do pagamento da servidora com paridade de cargo da mesma função, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/1.310.008/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de , Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula 244.352-1, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo\r\nProcesso nº E-03/11.400.951/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 904.054-4, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo.\r\nId: 873343\r\n"
        ],
        "873356": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.11.2009\r\nIEDA AMÉLIA PAIVA PESSOA, matrícula 562. os proventos no cargo de Datilógrafo, Grupo III, Nível B e 20% de percentual de triênio concedido integral a contar de 10.09.2009. \r\n\r\nPorteiro, matr. 513-2. o pedido do servidor, tendo em vista a manifestação da AJU/CEPERJ nº 77, de 14.10.2009.\r\nDE 10.11.2009\r\nJERSON COSTA FERREIRA, matrícula 485. os proventos no cargo de Agente Administrativo, Grupo II, Nível C e 25% de percentual de triênio concedido integral a contar de 30.10.2009. \r\n\r\n, Advogado, matr.465-5. CONCEDOao período base de 27.10.2004 a 09.11.2009.\r\nId: 873356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873403": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProcesso nº E-18/400.987/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 30.10.2008, os proventos mensais de inatividade de SEVERINO TEIXEIRA NETO, matr. 291.478-6, Técnico de Palco, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, revogando-se o despacho de 31.10.2008, publicado no D.O de 04.11.2008.\r\nId: 873403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873407": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "DE 17/11/2009\r\nProc. nº E-09/403/1714/2005 - Carlos Augusto de Oliveira, matr. nº 174.506-6. TORNA sem efeito o pedido de encerramento de folha, em favor do menor João Paulo Magalhães de Oliveira, representado por sua mãe Sonia Maria Dias Magalhães, conforme despacho de 09/11/2009 do SRCP/DRH, às fls. 10 no processo nº E-09/48583/1033/2008, esclarecendo que por se tratar de ex-servidor inativo, o encerramento de folha deverá ser efetuado pelo RIOPREVIDÊNCIA, face o contido na RESOLUÇÃO SARE Nº 3076/2006.\r\nId: 873407\r\n"
        ],
        "873409": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/11/2009\r\n, matrícula nº 815.896-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 12/03/2009. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 873409\r\n"
        ],
        "873467": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/11/2009\r\nProc. nº E-03/25587/1984 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA DOS SANTOS, matrículas 00/0237759-6 (SEEDUC) e 00/1169345-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-26/38740/2008 - VALERIA CUNHA FIGUEIREDO PICCININI, matrículas 00/0919996-9 (SEEDUC) e 00/0110398-5 (FAETEC-CONTRATO TEMPORÁRIO).\r\nProc. nº E-03/10300187/2008 - LUCIANE AFONSO DE SOUSA LOMBA, matrículas 00/0942368-2 (SEEDUC), 00710-2 (PMM).\r\nProc. nº E-03/11400911/2008 - SUZANA APARECIDA DO CARMO TEIXEIRA, matrículas 00/0920193-0 (SEEDUC) e 00/0945890-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10000970/2008 - EDILAINE CRISTINA DA COSTA MELO MENDES, matrículas 00/0927108-1 (SEEDUC) e 00/0941976-3 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDORES\r\nId: 873467\r\n"
        ],
        "873480": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/810817/2007 - TANIA MARIA CORDEIRO MUZY, matrículas 00/0827177-7 (SEEDUC); 00/0933986-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/812414/2008 - MARIA LUIZA PAIVA DE ANDRADE, matrículas 00/0827469-8 (SEEDUC) e 00/0945692-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/2310006/2005 - VALERIA CRISTINA SOARES FONTES MARCELINO, matrículas 00/0911323-4 (SEEDUC) e 1054 (PMRB).\r\nProc. nº E-03/811028/2007 - PAULO ROBERTO CORDEIRO RIBEIRO, matrículas 00/0891362-6 (SEEDUC); 00/0934230-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/1502234/1978 - JOSÉ SEBASTIÃO FERREIRA VELOSO, matrículas 00/1163043-1 (SEEDUC) e 4669-80 (PMSG).\r\nProc. nº E-03/11400219/2008 - EDIO FERREIRA SOARES JUNIOR, matrículas 00/0896552-7 (SEEDUC) e 00/0940381-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11400164/2008 - ROZILENE GONÇALVES, matrículas 00/0939048-5 (SEEDUC); 158321(PMP).\r\nProc. nº E-03/10900444/2008 - ANA LUCIA BARBOSA DE SOUZA, matrículas 00/0502783-4 (SEEDUC); 3020 (PMS).\r\nProc. nº E-03/203153/2007 - SHEILA CATALÃO VIANNA, matrículas 00/0237406-4 (SEEDUC); 060926-3 (apos.PCRJ).\r\nProc. nº E-03/24372/1984 - LIGIA ALONSO GONZALEZ, matrículas 00/0128584-0 (SEEDUC); 00/0231895-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10700152/2008 - MARCELE NASCIMENTO, matrículas 00/0938367-0 (SEEDUC); 00/5020047-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10201249/2008 - DEBORA DOS SANTOS CORREA, matrículas 00/0918064-7 (SEEDUC); 00/0943811-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/812428/2008 - IVANA LOURIVAL TAVARES, matrículas 00/0929303-6 (SEEDUC); 00/0945785-4 (SEEDUC).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 873480\r\n"
        ],
        "873494": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "DE 12/11/2009\r\nProc. nº E-03/11005367/2008 - MARIA CLAUDIA SANTIAGO DA MOTA, matrículas 00/0949072-3 (SEEDUC) e 00/05011791-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10700280/2008 - GENILDA DA SILVA PINHO JORGE, matrículas 00/0942184-3 (SEEDUC) e 190535 (PMVR).\r\nProc. nº E-03/10200467/2006 - ANDRÉ LUIZ DE VASCONCELLOS RIBEIRO, matrículas 00/0925156-2 (SEEDUC) e 209324-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/1410377/2008 - SIMONE LIMA ALMEIDA DE SANT'ANNA, matrículas 00/0916101-9 (SEEDUC) e 00/0943568-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10700279/2008 - TANIA APARECIDA FERREIRA, matrículas 00/0942199-1 (SEEDUC) e 185906 (PMVR).\r\nProc. nº E-26/38147/2008- CESAR HENRIQUE FIESCHI LAVAGNINO CRUZ, matrículas 00/0920949-5 (SEEDUC) e 00/0223372-4 (FAETEC).\r\nProc. nº E-26/38639/2008 - RUBIA DE GUSMÃO CUNTO, matrículas 00/0904332-4 (SEEDUC) e 00/0111533-6 (FAETEC-CONTRATO TEMPORÁRIO).\r\nProc. nº E- 26/32187/2009 - VITORIA DE AZEVEDO BRITO, matrículas 00/0831953-5 (SEEDUC) e 00/0222569-6 (FAETEC).\r\nProc. nº E-03/6710169/2008 - NILCERLEA DELFINO FIALHO, matrículas 00/0247655-4 (SEEDUC) e 52370 (PMSAP).\r\nProc. nº E-03/10001668/2008 - ARNALDO COSTA DE SIQUEIRA, matrículas 00/0917235-4 (SEEDUC) e 00/0944640-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E- UERJ/3507/2009 - NIVEA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrículas 00/0035040-5 (UERJ) e 219872-9 (PCRJ).\r\nProc. nº E-UERJ/10768/1998 - FÁTIMA CRISTINO CORDEIRO FERREIRA, matrículas 00/0025145-4 (UERJ) e 0626716 (MS).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDORES\r\nId: 873494\r\n"
        ],
        "873509": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 16/11/2009\r\n- MARCO MACIEL DE SOUZA, matrícula nº 257.925-8 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada referente ao período base de 13/02/1986 a 11/02/1991. \r\nId: 873509\r\n"
        ],
        "873526": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/11/2009\r\nProc. nº E-09/1596/1901/2009 - Cristiane de Sampaio e Melo Montanha, matr. nº 871.390-1 - período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/62645/1009/2009 - Estefânia Luanda Menezes Moraes, matr. nº 889.325-7 - período base: 16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2729/1904/2009 - Leandro Santana de Mattos, matr. nº 871.767-0 - período base: 02/04/02 a 31/03/07= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/101987/1916/2009 - Leila Paula Figueiredo de Azevedo, matr. nº 267.107-1 - período base: 19/08/04 a 17/08/09 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3258/1650/2009 - Luciana Ramos Leite, matr. nº 267.265-7 - período base: 19/08/04 a 17/08/09 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/149641/1908/2009 - Luiz Carlos Ribeiro matr. nº 814.726-6 - período base: 13/05/94 a 08/05/09 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/1682/1540/2009 - Jose Paulo Chaves, matr. nº 260.586-3 - período base: 08/12/96 a 05/12/06 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/1633/1901/2009 - José Sebastião G. Macello, matr. nº 289.692-6 - período base: 04/02/96 a 01/02/06 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/343/1233/2009 - Luis Henrique de Moura Costa, matr. nº 257.660-1 - período base: 08/02/01 a 06/02/06 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/56610/1019/2009 - Marcelo Pacheco da Silva, matr. nº 269.940-3 - período base: 09/12/95 a 06/12/05 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/1737/1540/2009 - Marcelo de Almeida Torres, matr. nº 870.794-5 - período base: 18/03/02 a 16/04/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/5664/1001/2009 - Paulo Cesar Xavier, matr. nº 177.361-3 - período base: 05/03/99 a 01/03/09 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/73005/1016/2009 - Péricles C. Marazzo Filho, matr. nº 258.591-7- período base: 15/08/04 a 13/08/09 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1679/1540/2009 - Wagner Teixeira, matr. nº 870.788-7- período base: 18/03/02 a 16/03/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2507/1202/2009 - Sérgio Rocha da Silva, matr. nº 288.801-4 - período base: 24/02/03 a 22/02/08 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/11/2009\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/10/2009\r\nProc. nº E-09/7161/1404/2009\r\nOnde se lê: Juber Alves Baeso\r\nLeia-se: Juber Alves Baesso\r\nId: 873526\r\n"
        ],
        "873615": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.11.2009\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/11/2009\r\nLeia-se:\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nDE 12/11/2009\r\nId: 873615\r\n"
        ],
        "873641": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17.11.2009\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 26/2009, visando a aquisição de equipamentos de informática (microcomputadores e scanner), iniciada na Sessão Pública de 19/10/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 269799 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou à empresa MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA (CNPJ 30.069.850/0001-07), o item 1, pelo valor de R 7.000,00 (sete mil reais), à empresa PITUBA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA (CNPJ 10.473.774/0001-93), o item 2, pelo valor de R 1.130,00 (um mil cento e trinta reais), perfazendo a presente licitação em R 8.130,00 (oito mil cento e trinta reais).\r\nId: 873641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873679": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " \r\nDE 13/11/2009\r\nProc. nº E-01/128.332/2009 - Torno sem efeito a publicação do despacho de 15/09/2009, no D.O. de 12/11/2009, tendo em vista a duplicidade na publicação.\r\nId: 873679\r\n"
        ],
        "873680": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 17.11.2009\r\nE-14/16574/2008 - AMANDA SOUZA E SILVA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 03.11.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/16757/2008 - ANA CAROLINA GONÇALVES CORREIA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 12.11.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/16600/2009 - ANA CAROLINA PEREIRA CESAR - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.11.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/19665/2007 - ANDRÉ DA FONSECA BRANDÃO - Defiro o pedido de desligamento do estágio, por conclusão do período, a contar de 21.11.2009. (art. 26, incisos I e IV do Regulamento).\r\nE-14/16768/2008 - ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA GIRÃO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 10.11.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/16624/2008 - CAMILA ALVES RIBEIRO - Defiro o pedido de interrupção, por 90 dias, a contar de 01.11.2009. (art. 12 do Regulamento)\r\nE-14/16642/2008 - CAMILA AUGUSTO PORCIUNCULA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 03.11.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3206/2008 - CARLOS ALBERTO ALVES LIMA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 10.11.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/6493/2008 - CARLOS FLÁVIO OLIVEIRA LIMA - Defiro o pedido de interrupção do estágio, por 60 dias, a contar de 03.11.2009. (art.12 do Regulamento).\r\nE-14/16804/2008 - DAYANE NOGUEIRA MONTE - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 30.11.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/19647/2007 - DBRIANE APARECIDA PEREIRA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 06.11.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/8543/2008 - ELLEN CARDOSO TEIXEIRA PINTO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 09.11.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/19662/2007 - FERNANDA DE FREITAS PIMENTEL - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 07.11.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/22166/2008 - FLAVIA ZENAIDE RIBEIRO GOMES - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.11.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/16801/2008 - GINO JOTHA RODRIGUES - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 09.11.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/16578/2008 - ISABELLA BARROS GAMA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 04.11.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/3332/2008 - JANE BARROS DA SILVA LISBOA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 04.11.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/16769/2008 - JULIANNA DE LIMA FERREIRA PINTO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 24.11.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3238/2008 - LETÍCIA ASTÉRIO DE CASTRO GUERRA GODOY - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 20.11.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/6511/2008 - LIDIA SANTOS DE SOUZA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 05.11.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/19653/2007 - MARCELO DE ASEVEDO AYMORÉ MARTINS - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 06.11.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/16788/2008 - MARIA FERNANDA DA SILVA PEDROSO - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 30 dias, a contar de 05.11.2009. (art. 12 do Regulamento)\r\nE-14/10481/2008 - MELINA VALENTE MAIA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.11.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/16780/2008 - PATRÍCIA DOS SANTOS PINTO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 05.11.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/12796/2008 - PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA RIBEIRO - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 16.11.2009. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/22127/2008 - SILVIA JOANA ARTEIRO DE MELLO - Defiro o pedido de readmissão do estágio a contar de 01.11.2009. (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nE-14/3795/2009 - THIAGO CALIXTO MORAIS GUIMARÃES - Defiro o pedido de readmissão do estágio a contar de 01.11.2009. (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nE-14/22047/2008 - WAGNER PEREIRA VIDAL CUNHA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 14.11.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/16580/2008 - WILLIAN COSTA CAMARA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 06.10.2009. (art. 39 do Regulamento).\r\nId: 873680\r\n"
        ],
        "873689": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "\r\nDE 16/11/2009\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução/SEEDUC nº 4.348 de 02/09/2009.\r\nINDEFIRO, o pedido de reconsideração, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução/SEEDUC nº 4.348/2009.\r\no pedido de reconsideração, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução/SEEDUC nº 4.348/2009.\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução/SEEDUC nº 4.348/2009.\r\nId: 873689\r\n"
        ],
        "873713": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 16/11/2009\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com fulcro no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 873713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873732": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.07.2009\r\nProcesso nº E-08/037/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de bloqueador solar para pele e lábios, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 873732\r\n"
        ],
        "873760": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "\r\no sobrestamento.\r\nId: 873760\r\n"
        ],
        "873761": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 10.11.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 873761\r\n"
        ],
        "873762": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 11.11.2009\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor OSCAR LUIZ DE LIMA E CIRNE NETO, Perito Legista, matrícula 177.296-1, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXVI e XXXV, este c/c o art. 10, incisos XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V e VI do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/008876/1702/2009.\r\nId: 873762\r\n"
        ],
        "873763": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.11.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 873763\r\n"
        ],
        "873769": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-02/300.300/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Dinisa Sul Distribuidora Niterói de veículos, tendo como embasamento legal o art. 25, caput do supracitado diploma legal, no valor de R 3.803,17 (três mil oitocentos e três reais e dezessete centavos), referente à prestação de serviços de revisão obrigatória de 10.000 km dos veículos, marca Renault, mod. Logan, adquiridos através do convênio EMBRAPA e a PESAGRO- RIO, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 873769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873785": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/11/2009\r\nProcesso n° E-01/12838/1996 - Reconheço a dívida no valor de R 1.467,77 (hum mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos) com fulcro no art. 37 da Lei n° 4.320/64 e art. 43 do Decreto n° 38.754 de 26/01/06, em favor da pensionista DARCI FARIAS BOTELHO, inscrita sob o nº 70.318-A, referente à pensão especial instituída pela Lei n° 1.084/86, no período de junho/1996 a novembro/1997.\r\nProcesso n° E-01/12838/1996 - Reconheço a dívida no valor de R 13.209,44 (treze mil duzentos e nove reais e quarenta e quatro centavos) com fulcro no art. 37 da Lei n° 4.320/64 e art. 43 do Decreto n…° 38.754 de 26/01/06, em favor da pensionista ASTRID FARIAS BOTELHO DIAS, inscrita sob o nº 70.318-B, referente à pensão especial instituída pela Lei n° 1.084/86, no período de junho/1996 a novembro/1997.\r\nId: 873785\r\n"
        ],
        "873836": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18.11.2009\r\nProc. nº E-06/951.180/1999 - GREGORY MOTTA AGOSTINI, mat. 816.451- 9. Período base de 03/09/2004 a 01/09/2009.\r\nProc. nº E-06/982.086/1999 - GERSON DE CARVALHO, mat. 816.612-6. Período base de 01/10/2004 a 28/09/2009.\r\nProc. nº E-06/950.077/2000 - LICOLN VALENTE ARAGÃO mat. 816.749-6. Período base de 04/10/2004 a 02/10/2009.\r\nProc. nº E-06/965.129/2000 - CLARA CRISTINA NANI BONFADINI, mat. 816.887-4. Período base de 27/09/2004 a 25/09/2009.\r\nProc. nº E-21/951.110/2004 - JOSÉ EDUARDO SILVA DE SALES, mat. 849.271-2. Período base de 30/08/2004 a 28/08/2009.\r\nProc. nº E-21/976.553/2009 - LEONARDO MORAES, mat. 899.195-2. Período base de 16/08/2004 a 05/09/2009.\r\nProc. nº E-21/917.109/2009 - MARCOS RICARDO RODRIGUES DE AZEVEDO, mat. 899.394-1. Período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-21/901.816/2009 - CLAUDIA PINTO PADILHA, mat. 899.252-1. Período base de 03/11/99 a 31/10/2004 e de 01/1120/04 a 30/10/2009. Concedo seis meses de licença especial.\r\nProc. nº E-06/951.179/1999 - MARCELO ELIAS FERNANDES, mat. 816.467-5.\r\nProc. nº E-06/986.158/1999 - SÉRGIO DE ARAÚJO NOGUEIRA, mat. 817.097-9.\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO.\r\nId: 873836\r\n"
        ],
        "873839": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            " DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17/11/2009\r\nProc. nº E-21/953.089/2009 - CARLOS ALBERTO DE PAULA, mat. 192.476-0. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos 06 meses relativa aos períodos base de 11/01/82 a 09/01/87 e de 10/01/87 a 08/01/92.\r\nProc. nº E-21/954.034/2009 - MARCELO VIEGAS LOPES, mat. 931.227-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói no período de 06/12/2001 a 14/12/2006 no total de 1.855 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 20/05/2009, publicado no D.O. de 25/05/2009.\r\nProc. nº E-21/983.004/2009 - MARCELO DA SILVA NASCIMENTO, mat. 868.119-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/11/2000 a 07/10/2001 no total de 341 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 26/02/2009, publicado no D.O. de 02/03/2009.\r\nProc. nº E-21/969.085/2009 - CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA ROCHA, mat. 178.591-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/01/75 a 28/11/75 no total de 318 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.131/2009 - ANDRÉ LUIS BREIA MARTINS, mat. 819.258-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 05/02/90 a 31/10/90 no total de 269 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/913.007/2008 - GERRIÉSSE SOUZA DA COSTA, mat. 834.948-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/02/85 a 13/12/85 no total de 312 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/913.007/2008 - GERRIÉSSE SOUZA DA COSTA, mat. 834.948-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/04/96 a 09/08/98 no total de 861 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 10/08/98 a 28/09/98, por ser concomitante.\r\nProc. nº 21/913.007/2008 - GERRIÉSSE SOUZA DA COSTA, mat. 834.948- 2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/06/86 a 31/03/92, de 01/05/92 a 28/02/95 e de 01/04/95 a 17/12/95, no total de 3.426 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 18/12/95 a 31/03/96, por ser concomitante com a Prefeitura do Rio de Janeiro, ficando excluído do despacho de 14/02/2008, publicado no D.O. de 18/02/2007.\r\nProc. nº E-21/957.100/2009 - ARTUR CLAUDIO COUTINHO GODOY, mat. 867.863-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/02/85 a 13/12/85 no total de 313 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/913.069/2009 - JOÃO BATISTA DA SILVA, mat. 867.890-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/02/91 a 31/01/92 no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/913.069/2009 - JOÃO BATISTA DA SILVA, mat. 867.890-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 08/04/94 a 16/09/2001 no total de 2.719 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/09/2001 a 04/09/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº 21/913.069/2009 - JOÃO BATISTA DA SILVA, mat. 867.890-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/02/88 a 01/03/88, de 01/06/90 a 10/10/90 e de 01/04/93 a 14.10.93, no total de 339 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/992.103/2009 - MARCO ANTONIO DE SOUZA MILLER, mat. 868.125-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 02/07/90 a 02/05/91 no total de 305 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/992.103/2009 - MARCO ANTONIO DE SOUZA MILLER, mat. 868.125-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 06/04/94 a 04/10/2001 no total de 2.733 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 05/10/2001 a 01/04/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.267/2009 - MARCELO SUETH RIBEIRO, mat. 868.255-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 07/03/94 a 30/11/94 no total de 269 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/954.084/2009 - -WANDERSON MACEDO RUFINO, mat. 868.147-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/02/91 a 03/02/93 no total de 731 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/954.084/2009 - WANDERSON MACEDO RUFINO, mat. 868.147-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 07/04/94 a 05/05/2000 no total de 2.221 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 20/02/2006 a 08/07/2009, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/913.070/2009 - MARCO AURÉLIO DO AMARAL PIRES, mat. 930.979-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 18/03/96 a 17/03/98 no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/957.094/2009 - MARCOS MONTEIRO DAMACENO, mat. 930.217-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 01/02/95 a 14/02/96 no total de 379 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/938.098/2009 - GILBERTO MONTEIRO MAINOTH, mat. 931.249-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 19/06/89 a 14/12/2006 no total de 6.338 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/12/2006 a 15/06/2007, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/930.131/2009 - ANDRÉ SANTOS MARINS, mat. 937.004-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 02/07/93 a 02/07/94 no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/955.066/2009 - ADRIANO KARKOW DE ALMEIDA, mat. 953.043-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 04/09/2000 a 14/03/2006 no total de 2.018 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/922.094/2009 - SILVIO CARLOS PEREIRA PIMENTEL, mat. 192.504-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 14/01/77 a 31/01/78 no total de 383 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/957.086/2009 - MANOEL UMBELINO DE OLIVEIRA FILHO, mat. 192.504-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 14/07/81 a 30/07/85 no total de 1.478 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.273/2009 - MAURÍCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, mat. 899.384-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/08/99 a 12/09/2003 no total de 1.504 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/934.079/2009 - PAULO HENRIQUE DA CRUZ VÉRAS, mat. 867.975-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 06/04/94 a 03/10/2001 no total de 2.738 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 04/10/2001 a 12/04/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/923.098/2009 - ALEXANDRE JOSÉ WAGNER BOTELHO, mat. 888.272-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 06/04/94 a 05/01/2003 no total de 3.195 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 06/01/2003 a 04/09/2003, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.264/2009 - ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SANT'ANNA, mat. 888.272-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 03/05/91 a 09/10/97 no total de 2.352 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.086/2009 - SANDRO DA SILVA SOUZA, mat. 868.140-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/02/96 a 03/10/2001 no total de 2.072 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 04/10/2001 a 03/01/2003, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/951.162/2009 - ALEXANDRE JORGE MENDONÇA SILVA, mat. 853.216-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/02/96 a 24/01/2000 no total de 1.454 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 25/01/2000 a 11/04/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/957.093/2009 - MARCOS MONTEIRO DAMASCENO, mat. 930.217-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/04/2004 a 09/02/2006 no total de 680 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 10/02/2006 a 03/04/2006, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/957.099/2009 - ARTUR CLAUDIO COUTINHO GODOY, mat. 867.863-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 08/04/94 a 07/01/97 no total de 1.001 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.129/2009 - JORGE LUÍS AREIAS MACEDO, mat. 867.955-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/04/94 a 19/09/2001 no total de 2.726 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 20/09/2001 a 16/02/2005, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.605/2006 - PAULO ROBERTO IVAN, mat. 860.206-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 06/04/94 a 17/09/2001 no total de 2.722 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 18/09/2001 a 08/05/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/915.049/2009 - RICARDO AGUIAR DE ALMEIDA, mat. 853.202-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 06/04/94 a 13/01/2000 no total de 2.109 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 14/01/2000 a 08/04/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/957.088/2009 - LUIS CLAUDIO RODRIGUES DA CUNHA, mat. 834.984-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/04/94 a 08/08/98 no total de 1.562 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/912.084/2009 - ALEX FAGUNDES DO NASCIMENTO, mat. 939.873-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Nova Iguaçu no período de 07/07/2006 a 06/02/2008 no total de 580 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 07/02/2008 a 21/02/2008, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/955.067/2009 - CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, mat. 937.105-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 02/08/2004 a 26/12/2007 no total de 1.242 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 27/12/2007 a 11/01/2008, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.257/2009 - SANDRO DE SOUZA OLIVEIRA, mat. 834.964-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/12/95 a 10/08/98 no total de 956 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 10/08/98 a 01/10/98, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/921.009/2009 - EDGAR CORREA NETO, mat. 948.326-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/06/2005 a 10/09/2008 no total de 1.190 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 11/09 a 16/09/2008, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/984.060/2009 - SÉRGIO HENRIQUE FIGUEIREDO ANTÃO, mat. 899.36-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São Gonçalo no período de 18/04/91 a 15/08/2004 no total de 4.869 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/08/2004 a 13/10/2008, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/951.159/2009 - RODRIGO COLCHONE DA COSTA, mat. 939.866-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 14/08/2006 a 31/01/2008 no total de 536 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/02/2008 a 08/07/2008, por ser concomitante.\r\nProc. nº 21/925.089/2009 - VERA LÚCIA CODEIRO MOSTACEDO LASCANO, mat. 814.989-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social nos períodos de 23/11/87 a 23/12/87 e de 01/02/88 a 18/04/94, no total de 5.141 dias de efetivo exercício.\r\nId: 873839\r\n"
        ],
        "873852": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "\r\nDE 24.09.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.094/2008 - Arquive-se.\r\nDE 13.10.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.072/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.094/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.054/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.068/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.058/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.016/2009 - Arquive-se.\r\nDE 16.10.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.045/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.019/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.075/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.070/2009 - Arquive-se.\r\nDE 19.10.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.130/2009 - Arquive-se.\r\nDE 20.10.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.077/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.099/2008 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 22.10.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.070/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.038/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/996.051/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.117/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.057/2009 - Arquive-se.\r\nDE 27.10.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/936.029/2009 - Arquive-se.\r\nId: 873852\r\n"
        ],
        "873855": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "DE 28.10.2009\r\nProcesso nº E-21/930.113/2007 - INDEFIRO o pedido de reconsideração.\r\nId: 873855\r\n"
        ],
        "873865": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-10/141.597/2009 - CATARINA CHINA LEAL, matrícula nº 34/00243-6, Agente Administrativo - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 19/10/2009, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal. \r\nId: 873865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873871": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/136.673/2005 - INDEFIRO, tendo em vista o encerramento do procedimento licitatório.\r\nId: 873871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873872": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 13.11.2009\r\nProcesso nº E-23/201705/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2009, para aquisição de Kit Bebê, no valor total de R 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), adjudicados a empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA.\r\nProcesso nº E-23/201503/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2009, para aquisição de material cirúrgico de laboratório e de enfermagem no valor total de R 39.045,00 (trinta e nove mil e quarenta e cinco reais), adjudicados as seguintes empresas: HERLAU ATACADISTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDAlote 02 - AB MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME no valor de R 3.798,00 (três mil setecentos e noventa e oito reais) e lote 3 - HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R 5.547,00 (cinco mil quinhentos e quarenta e sete reais).\r\nId: 873872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873877": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação a favor da , que tem por objeto a assinatura do Diário Oficial, Seção I e III, no valor de R 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais), referente ao período de dezembro de 2009 a novembro de 2010, com base no art. 24, inciso XVI, da Lei n° 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 873877\r\n"
        ],
        "873885": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22.10.2009\r\nProcesso nº E-05/2323/90 - CARLOS ROBERTO LIMA DOS SANTOS, Motorista, matrícula nº 196.172-1. CONCEDO 50% (cinquenta por cento) de triênio a partir de 13.06.2009.\r\nProcesso nº E-05/2018/90 - ALDEMIR LOPES PEREIRA DE AZEVEDO, Agente de Comunicação Social, matrícula nº 238.894-0. CONCEDO 45% (quarenta e cinco por cento) de triênio a partir de 03.06.2009.\r\nProcesso nº E-05/2019/90 - INÊS VALLADÃO CAMPOS RIBEIRO LOBO, Técnico de Comunicação Social, matrícula nº 238.896-5. CONCEDO 45% (quarenta e cinco por cento) de triênio a partir de 03/06/2009.\r\nProcesso nº E-05/2651/90 - ANSELMO DA SILVA PIRES, Auxiliar de Contra-Regra, matrícula nº 238.907-0. CONCEDO 45% (quarenta e cinco por cento) de triênio a partir de 11/06/2009.\r\nProcesso nºE-05/0218/91 - MARIA APARECIDA REZENDE GUDINO, Agente de Planejamento, matrícula nº263.356-6. CONCEDO 45% (quarenta e cinco por cento) de triênio a partir de 24/06/2009.\r\nProcesso nº E-05/0088/91 - ROJANE MARIA ROOS DO NASCIMENTO, Agente de Planejamento, matrícula nº 265.367-3. CONCEDO 45% (quarenta e cinco por cento) de triênio a partir de 24/06/2009.\r\nProcesso nº E-29/00501/90 - PAULO CESAR DIAS, Técnico de Planejamento, matrícula nº 283.979-3. CONCEDO 55% (cinquenta e cinco por cento) de triênio a partir de 09/06/2009.\r\nProcesso nº E-05/0617/90 - GILBERTO GONÇALVES DE SALLES, Zelador, matrícula nº 198.323-8. CONCEDO 50% (cinquenta por cento) de triênios a partir de 04/08/2009.\r\nProcesso nº E-05/463/90 - PEDRO FRANCISCO DA SILVA, Porteiro, matrícula nº 199.246-0. CONCEDO 50% (cinquenta por cento) de triênio a partir de 19/08/2009.\r\nProcesso nº E-05/0672/91 - ANA CÉLIA ALVES SANTOS, Estatístico, matrícula nº 283.984-3. CONCEDO 60% (sessenta por cento) de triênio a partir de 14/08/2009.\r\nId: 873885\r\n"
        ],
        "873888": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14.08.2002\r\n*Processo nº E-23/201312/2002 - NELIO DOS SANTOS PEREIRA - matrícula nº 18/4100. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Niterói, totalizando 1.823 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20.08.2002. \r\nDE 07.08.2003\r\n*Processo nº E-23/200424/2003 - VITOR BARRA FILHO - matrícula nº 18/2423. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Natividade, totalizando 1.277 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19.08.2003. \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.11.2008\r\n*Processo nº E-23/201648/2008 - CLEBER LUIZ RODRIGUES SOARES - matrícula nº 18/2019. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 818 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02.12.2008. \r\nId: 873888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873892": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 20.04.2000\r\n*Processo nº E-23/200513/2000 - ANTONIO DADALTO - matrícula nº 18/4526. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime da Previdência Social, totalizando 1.100 dias de efetivo exercício e para fins de aposentadoria e triênio o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana, totalizando 234 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 18.05.2000.\r\n*Processo nº E-23/200487/2000 - ANA MARIA CANANÉA VAZ - matrícula nº 18/4952. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Paraty, totalizando 1.944 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 18.05.2000. \r\nId: 873892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873912": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 13.11.2009\r\na licitação na modalidade Carta Convite nº 010/2009, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços de intervenções nas dependências do HOTEL PARQUE ARARUAMA, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa LOC BRUNO LTDA., no valor total de R 142.936,96 (cento e quarenta e dois mil novecentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 873912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873918": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "NCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nAto de Aposentadoria de 21.08.2009 - ALCHIBALDE INDIO DO BRASIL FERRAZ FILHO - matrícula nº 1804072-5 - Técnico de Nível Superior - Assistente Jurídico. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria do servidor para . \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-23/201964/2009 - LEILA ROCHA D'ELIA - matrícula nº 18/4140. Indefiro o pedido do benefício abono permanência.\r\nProcesso nº E-23/201197/2009 - MILTON DA SILVA - matrícula nº 18/2491. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no , com data retroativa a contar de 09.09.2009.\r\nProcesso nº E-22/201444/1991 - ENI SANT'ANNA FERNANDES - matrícula nº 18/2727. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, totalizando 2.953 dias de efetivo exercício.\r\nDE 06.11.2009\r\nProcesso nº E-23/201160/2009 - MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO - matrícula nº 18/2718. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no , com data retroativa a contar de 09.09.2009.\r\nProcesso nº E-23/201187/2009 - JOAQUIM DE ALMEIDA - matrícula nº 18/3791. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo II - nível 5, com data retroativa a contar de 14.09.2009.\r\nProcesso nº E-23/201250/2009 - REGINA HELENA NAVARRO LARANGEIRA - matrícula nº 18/2478. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no , com data retroativa a contar de 09.09.2009.\r\nProcesso nº E-08/221218/2009 - JOSÉ LUIZ CALDEIRA BRANT - matrícula nº 18/4200. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo II - nível 4, com data retroativa a contar de 09.09.2009.\r\nDE 09.11.2009\r\nProcesso nº E-23/201966/2009 - HYNEA MOREIRA DE SOUZA - matrícula nº 18/2692. Concedo o benefício abono permanência.\r\nDE 16.11.2009\r\nProcesso nº E-23/201088/2008 - DAICI MARIA ALVES CABRAL - matrícula nº 18/2304. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo I - nível 5, com data retroativa a contar de 20.08.2008.\r\nProcesso nº E-23/200953/2008 - IRIS MOREIRA TAVARES - matrícula nº 18/2398. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo II - nível 5, com data retroativa a contar de 20.08.2008.\r\nProcesso nº E-23/200951/2008 - ELTA DE AMOTIM MACHADO FERREIRA - matrícula nº 18/2773. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no , com data retroativa a contar de 20.08.2008.\r\nProcesso nº E-23/200942/2008 - JUARELINO DA SILVA - matrícula nº 18/1557. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo I - nível 5, com data retroativa a contar de 01.08.2008.\r\nProcesso nº E-23/200511/2009 - ANTONIA PEREIRA SILVA LOBÓRIO - matrícula nº 18/1612. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no , com data retroativa a contar de 22.06.2009.\r\nId: 873918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873920": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCONCEDO adicional de tempo de serviço a servidora abaixo mencionada:\r\natricula\r\nome\r\nTriênio\r\nno\r\n001803785-3\r\nSONIA MARIA SOTO TENUTA\r\n50%\r\n08.11.2009\r\nId: 873920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873944": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2009\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 873944\r\n"
        ],
        "874017": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 12/11/2009\r\na favor da empresa NEWWAY DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, R 916.500,00 (novecentos e dezesseis mil e quinhentos reais), para o Lote 2 de R 329.500,00 (trezentos e vinte e nove mil e quinhentos reais) e para o Lote 3 de R 361.000,00 (trezentos e sessenta e um mil reais), na modalidade Pregão Presencial º 007/2009.\r\n.\r\nId: 874017\r\n"
        ],
        "874018": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "DE 16/11/2009\r\na favor da empresa PALMILHADO BOOTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor global de R 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais), na modalidade Pregão Eletrônico º 003/2009.\r\nId: 874018\r\n"
        ],
        "874019": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "a favor da empresa ARCON CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, R 102.000,00 (cento e dois mil reais), na modalidade Pregão Eletrônico º 006/2009.\r\nId: 874019\r\n"
        ],
        "874020": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "a favor da empresa ESRA ENGENHARIA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO AERONAUTICO LTDA, R 170.800,00 (cento e setenta mil e oitocentos reais), na modalidade Pregão Eletrônico º 058/2009.\r\n.\r\nId: 874020\r\n"
        ],
        "874044": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\no cancelamento nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/722043/1995 - OCTAVIO MARAN.\r\nProc. nº E-04/300163/2008 - NAZARETH DOS SANTOS KUNTZ.\r\nAUTORIZO o pagamento.\r\no \r\ncancelamento.\r\no pagamento nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/01553/1976 - DIRCEU NOGUEIRA LEMOS.\r\nProc. nº E-01/754858/1986 - SADY CABRAL DE MENEZES.\r\nProc. nº E-01/733642/1991 - DÍDIMO JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA.\r\nProc. nº E-01/720798/1993 - JACI DA CONCEIÇÃO GONÇALVES SILVA.\r\nProc. nº E-08/603509-0/1996 - REINALDO LOURENÇO DA COSTA.\r\no cancelamento nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/710783/1991 - ROMANA ROSAS QUINDERE TERTEROLA.\r\nProc. nº E-01/703162/1999 - ARLINDO GOMES DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/700837/2005 - JOÃO MANOEL CARLOS DE GUSMÃO.\r\nProc. nº E-01/317115/2009 - JOÃO BATISTA ALVES.\r\n.2009\r\no cancelamento.\r\nId: 874044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874048": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\no pagamento dos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/349710/1968 - NEWTON GARIBALDI\r\nProc. nº E-01/312062/1971 - ALCIDES MAXIMIANO\r\nProc. nº E-04/317271/1977 - AUGUSTO FREIRE BELEM\r\n30.10.2009\r\nProc. nº E-01/715650/1993 - JOAQUIM GOMES. AUTORIZO o pagamento.\r\n.\r\ndos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº UERJ/8606/2009 - JOSEFA FRANCISCA LOURENÇO\r\nProc. nº E-01/128197/2009 - GISELDA MACHADO GOMES DA CUNHA\r\nProc. nº E-09/125/1714/2009 - MARLENE XAVIER\r\nProc. nº E-14/13689/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DA COSTA\r\nProc. nº E-02/469/2009 - RUPERTO LUIZ COIROLO\r\nProc. nº E-03/004622/2009 - ILKA PICININI DA SILVA\r\nProc. nº E-03/005206/2009 - MARIA DA GLORIA CHAGAS BONELLI\r\nProc. nº E-03/005309/2009 - LUCIA DA CUNHA LUIZ\r\nProc. nº E-03/006261/2009 - GERALDO FOGAÇA\r\nProc. nº E-11/249/2009 - MARINETE BELARMINA DE O. LOGE\r\nProc. nº E-17/000851/2009 - EDIMAR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nProc. nº E-17/201310/2009 - ILIACI VIANA BERBAT\r\nProc. nº E-17/203068/2009 - ALICE DOS RAMOS HERDY\r\nProc. nº E-17/203410/2009 - LILIAM M. L. SÓLON DE PONTE\r\nProc. nº E-17/203571/2009 - MAIZIARA AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\nProc. nº E-17/203604/2009 - IDALINA PEREIRA DE FREITAS\r\nProc. nº E-17/203611/2009 - TANIA MARIA CUNHA\r\nProc. nº E-17/204072/2009 - VICENTINA DOMINGAS B.C DA SILVA\r\nProc. nº E-17/204396/2009 - HELOIZA DE MORAIS MAIA FIGUEIRA\r\nProc. nº E-18/450644/2009 - PAULO ROBERTO FONSECA\r\nId: 874048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874054": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\no cancelamento nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/345930/1966 - MANOEL OLAVO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-04/319933/1977 - EGBERTO FRANCISCO TAVARES.\r\nProc. nº E-01/712382/1988 - MILTON ALVES GAMA.\r\nProc. nº E-01/722010/1995 - OSMAN JERONIMO SOARES.\r\nProc. nº E-01/716174/2002 - FRANCISCO DE ASSIS P. COELHO.\r\n.2009\r\no cancelamento nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/703015/1991 - WALTER DA SILVA NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-01/713275/1997 - LUIZ C.F. DE OLIVEIRA.\r\nId: 874054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874071": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.11.2009\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2009, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CORREÇÃO E SEGURANÇ - ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE PNEU E COMPONENTES DE SUSPENSÃO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: , no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 544.500,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\nId: 874071\r\n"
        ],
        "874073": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.11.2009\r\n- LUIZ EDUARDO GAPANOWICZ, matr. nº 30189-5 - DEFIRO o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio funeral a MARIA DO SOCORRO MELO BRANDÃO, em razão do custeio do funeral do servidor JOSÉ DE ALMEIDA BRANDÃO DOS SANTOS, matr. nº 4069- 1.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio funeral a ELIZABETH FIGUEIREDO PINTO, em razão do custeio do funeral do servidor JOÃO ADALGISO TRAVASSOS PINTO, matr. nº 5367-8.\r\n- JOSÉ MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA, matr. nº 27685-7 - DEFIRO o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 874073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874074": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 16.11.2009\r\n- FICAM fixados, a contar de 09/06/2009, os proventos mensais da inativa ZILDA MIRANDA DE SOUZA, matr. nº 24808- 8, Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, aposentada através da Portaria SRH nº 246/2009, publicada no D.O. de 09/06/2009.\r\n- DENISE MARIA ANTUNES CORDEIRO, matr. 34845-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 01/02/91 a 21/06/95, totalizando 1.602 dias de exercício.\r\nId: 874074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874120": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "\r\n- MARIA INES CAMPOS TEIXEIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.013.698-5. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 15/02/2008 a 14/02/2010.\r\n- CARLOS EDUARDO TEOTÔNIO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 846.869-6. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- PAULO HUMBERTO PORTO, Servente, mat. nº 270.706-5. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- HEINIZE MARIA PATTI DUARTE TANURI, Prof. Doc. I, mat. nº 841.650-5. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 15.10.2009 a 16.10.2011. \r\n- CLAUDINE GONÇALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.944-0. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 08.06.2008 a 07.06.2010. \r\nSAIONARA MOREIRA KLOPER PIMENTEL, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.373-8. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22.10.2009 a 21.10.2011. \r\nPEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.727-6. Torno insubsistente o despacho de 08.05.2007, publicado no D.O. de 11.05.2007, que concedeu a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 04 (quatro) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 874120\r\n"
        ],
        "874127": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/11/2009\r\nProc. n° E-03/11.200.957/2004 - AURICEIA RODRIGUES DAS CHAGAS, Trabalhador II, mat. n° 194.007-1, período base de 29/04/2002 a 28/04/2007.\r\nProc. n° E-03/11.204.091/2008 - VALERIA BELIZARIO DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.144-0, período base de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\nProc. n° E-03/6.301.059/94 - IRACEMA DE MELO LISBOA, Merendeira, mat. n° 275.987-6, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. n° E-03/11.202.872/2003 - LUCI AQUINO DA COSTA, Servente, mat. n° 189.871-7, período base de 21/10/2001 a 20/10/2006.\r\nProc. n° E-03/11.201.756/2009 - ANA CRISTINA DA CRUZ ALEIXO, Prof. Doc. II, mat. n° 290.267-4, período base de 01/01/98 a 03/02/2003.\r\nProc. n° E-03/11.200.958/2004 - ALRISA DAS CHAGAS LEANDRO, Trabalhador II, mat. n° 194.006-3, período base de 29/04/2002 a 28/04/2007.\r\nProc. nº E-03/11.200.959/2004 - MARIA AMELIA DOS SANTOS, Trabalhador II, mat. nº 193.248-2, período base de 03/04/2002 a 02/04/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.202.828/2005 - ALEXANDRE CORREIA DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.704-2, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/250.363/2000 - MARILZA PIRES OCKO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.757-6, período base de 16/04/99 a 15/04/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.204.337/2009 - MARLENE RODRIGUES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 679.061-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 18/04/74 a 17/05/94.\r\nProc. nº E-03/230.219/99 - NELSINA DOS SANTOS JESUINO, Merendeira, mat. nº 184.805-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 22/04/86 a 21/04/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/11.204.241/2009 - ROSANGELA GUERRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.811-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 16/04/84 a 18/06/2009.\r\nProc. nº E-03/11.201.648/2009 - MARIA JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 681.663-1. Concedo 21 (vinte e um) meses de licença especial relativa ao período base de 15/05/73 a 17/07/2008.\r\nProc. nº E-03/11.201.099/2009 - ANDREIA DA ROSA PAIVA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.787-0. Indefiro o processo.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/08/2009\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/08/2009\r\nProc. nº E-03/280.052/99\r\nOnde se lê:... mat. nº 243.890-8...\r\nLeia-se: ... mat. nº 282.837-4...\r\nId: 874127\r\n"
        ],
        "874128": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 18.11.2009\r\nHOMOLOGO a Licitação nº 17/2009 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto foi adjudicado à empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, dos veículos pertencentes à frota da PGE-RJ, no valor global estimado de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais). \r\nId: 874128\r\n"
        ],
        "874131": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-17/204.226/2009 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/2009, realizada em 05.10.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Lote Único - fornecimento de café e açúcar, no valor total de R 6.192,00, pelo período de 12 meses, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nProc. nº E-17/205.656/2009 - Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico a prestação de SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA, a firma ITS VIAGENS E TURISMO LTDA., no valor estimativo total de R 40.000,00, pelo período de 12 meses, conforme a realização da Licitação por Pregão Eletrônico/ RP / SEPLAG nº 003/2009, processo nº E-01/400.127/2009.\r\nId: 874131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874138": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\nConsiderando que a assistência ao preso e ao internado é dever do Estado; Considerando que a IO é uma Empresa Pública da administração Indireta; Considerando que a assistência social tem por finalidade amparar o preso e o internado e prepará-los para o retorno a liberdade; Considerando que o trabalho do condenado tem como finalidade a dignidade humana; Considerando que a contratação vem sendo cumprida de forma satisfatória; Autorizo o aumento do quantitativo em 05 internos no valor de R 48.162,00. \r\nId: 874138\r\n"
        ],
        "874139": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "\r\n*Proc. IO nº 0490/2007 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 1248 e de acordo com os pronunciamentos da ASJUP às fls. 1249/1250, bem como da ASAUP às fls. 1251/1251v, resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 19/07, através de Termo Aditivo, por um período de 180 (cento e oitenta) dias com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços ao GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. - ASSIM após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 472.752,00, assim como a emissão de NE no valor de R 110.873,26 para cobrir as despesas deste exercício.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/11/2009.\r\nId: 874139\r\n"
        ],
        "874140": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/203.947/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 12.11.2009, do servidor CELSO DE OLIVEIRA RISCADO, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/06840.\r\nDE 16.11.2009\r\nProc. nº E-33/201.211/2006 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 27.11.2005, do servidor JOÃO MACEDO, Artífice de Instalações Hidráulica, matrícula nº 13/06606, revogando o despacho 25.10.2006, publicado no Bider nº 197,de 25.10.2006.\r\nProc. nº E-08/220.802/2009 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/2004), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor GABRIEL DIVINO XAVIER, Motorista, matrícula nº 13/55234, a partir de 21.10.2009.\r\nProc. nº E-08/221.097/2009 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/2004), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor EMERVALDO TEIXEIRA VOGAS, Trabalhador, matrícula nº 13/56401, a partir de 24.06.2009.\r\nProc. nº E-17/203.538/2009 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/2004), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor NILZA ANTUNES DE MATOS, Telefonista, matrícula nº 13/56878, a partir de 11.08.2009.\r\nId: 874140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874142": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nFixados, com validade a contar de 08.11.1991, os proventos de Arthur Bernardes Wenceslau da Silva - 3º Sgt. PM RR RG 08.624.\r\nFixados, com validade a contar de 27.05.1992, os proventos de Wilson Morais - 3º Sgt.PM RR RG 13.578.\r\nId: 874142\r\n"
        ],
        "874147": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n/2009\r\npor prazo determinado, celebrado com o Sr., matrícula nº 2703- 7, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2884-5, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 13/11/2009\r\npor prazo determinado, celebrado com o Sr., matrícula nº 2905-8, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 874147\r\n"
        ],
        "874148": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-09/000402/2508/2009 - Pregão Eletrônico nº 094/2009 PMERJ, tendo como objeto Prestação de Serviço de Assistência Médica (Técnico de Enfermagem) pelo prazo de 12 (doze) meses, o qual seria realizado no dia 18/11/2009, às 10:00 horas, fica CANCELADO, por interesse da Administração.\r\nId: 874148\r\n"
        ],
        "874212": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 16.11.2009\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de R F OLIVEIRA FREIRE INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais) conforme o inciso XXI do art 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo de Projetos, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de MICROLOG INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 67.319,60 (sessenta e sete mil trezentos e dezenove reais e sessenta centavos) 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo de Projetos.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de OPENCAD ADVANCED TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 4.240,00 (quatro mil duzentos e quarenta reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo de Projetos, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE. 17.11.2009\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 28/2009, referente à despesa estimativa com aquisição de material de informática, para atender às necessidades do LENEP, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 27.398,60 (vinte e sete mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), às empresas: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, lote 1, pelo valor de R 8.498,60 (oito mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos) e GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA, lote 2, pelo valor de R 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). \r\nId: 874212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874216": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.11.2009\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.350,08 (dois mil trezentos e cinqüenta reais e oito centavos), a favor de , matr. nº 24/002.222-8, referente ao período de agosto de 2005 a junho de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 375,41 (trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos), a favor de , matr. nº 24/000.153-7, referente ao exercício de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.069,67 (um mil sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos), a favor de , matr. nº 24/000.952-2, referente ao período de 2005 a 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 762,70 (setecentos e sessenta e dois reais e setenta centavos), a favor de , matr. nº 24/000.046-3, referente ao período de abril a agosto de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 815,39 (oitocentos e quinze reais e trinta e nove centavos), a favor de , matr. nº 24/000.067-9, referente ao período de julho a setembro de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.404,26 (dois mil quatrocentos e quatro reais e vinte e seis centavos), a favor de , matr. nº 24/000.746-8, referente aos exercícios de 2006 e 2007, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.616,55 (um mil seiscentos e dezesseis reais e cinqüenta e cinco centavos), a favor de , matr. nº 24/002.257- 4, referente ao período de outubro de 2005 a julho de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.809,53 (três mil oitocentos e nove reais e cinqüenta e três centavos), a favor de , matr. nº 24/001.324-3, referente ao período de abril de 2005 a julho de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 290,51 (duzentos e noventa reais e cinqüenta e um centavos), a favor de , matr. nº 24/001.438-1, referente ao período de outubro e novembro de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.312,04 (três mil trezentos e doze reais e quatro centavos), a favor de , matr. nº 24/000.938-1, referente aos exercícios de 2005 e 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.505,30 (dois mil quinhentos e cinco reais e trinta centavos), a favor de , matr. nº 24/003.073-4, referente ao exercício de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 405,12 (quatrocentos e cinco reais e doze centavos), a favor de JOSE CARLOS BARBOSA, matr. nº 24/002.458-8, referente ao período de 03.12.2008 a 31.12.2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5.775,00 (cinco mil setecentos e setenta e cinco reais), a favor de ROSANGELA DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 24/001.538-8, referente ao exercício de 2007, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.833,50 (dois mil oitocentos e trinta e três reais e cinqüenta centavos), a favor de , matr. nº 24/001.139-5, referente ao período de 15.02.2007 a 31.12.2007, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.538,55 (três mil quinhentos e trinta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos), a favor de , matr. nº 24/001.044-7, referente aos exercícios de 2006 e 2007, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 6.490,41 (seis mil quatrocentos e noventa reais e quarenta e um centavos), a favor de , matr. nº 24/000.034-9, referente ao período de 06.03.2007 a 31.12.2007, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 6.849,56 (oito mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos), a favor de , matr. nº 24/000.090-1, referente ao período de 12.02.2007 a 31.12.2007, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.127,20 (quatro mil cento e vinte e sete reais e vinte centavos), a favor de , matr. nº 24/001.226-0, referente ao período de 11.11.2007 a 31.12.2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 11.164,08 (onze mil cento e sessenta e quatro reais e oito centavos), a favor de , matr. nº 24/001.060-3, referente ao período de 13.08.2007 a 31.12.2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.772,00 (dois mil setecentos e setenta e dois reais), a favor de JOANA VERA DA PAIXÃO, matr. nº 24/001.663-4, referente ao período de 24.12.2007 a 31.12.2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 7.867,49 (sete mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos), a favor de , matr. nº 24/000.305-3, referente ao período de 02.06.2006 a 31.12.2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 6.914,70 (seis mil novecentos e quatorze reais e setenta centavos), a favor de , matr. nº 24/002.348-1, referente ao período de 20.02.2006 a 31.12.2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 7.507,50 (sete mil quinhentos e sete reais e cinqüenta centavos), a favor de , matr. nº 24/001.543-8, referente ao exercício de 2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nDE 16.11.2009\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.857,02 (um mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e dois centavos), a favor de , matr. nº 24/002.210-3, referente aos exercícios de 2004 e 2005, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 169,74 (cento e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos), a favor de , matr. nº 24/000.825-0, referente ao exercício de 2004, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.397,00 (um mil trezentos e noventa e sete reais), a favor de WALDIRCE LEAL DOS SANTOS, matr. nº 24/000.567-8, referente ao exercício de 2004, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.402,50 (um mil quatrocentos e dois reais e cinqüenta centavos), a favor de , matr. nº 24/000.426-7, referente ao exercício de 2004, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.537,78 (quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), a favor de , matr. nº 24/001.216-1, referente aos exercícios de 2004 a 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.402,40 (dois mil quatrocentos e dois reais e quarenta centavos), a favor de , matr. nº 24/000.797-1, referente ao exercício de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.918,52 (um mil novecentos e dezoito reais e cinqüenta e dois centavos), a favor de , matr. nº 24/001.026-4, referente ao período de agosto de 2005 a julho de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.230,55 (três mil duzentos e trinta reais e cinqüenta e cinco centavos), a favor de , matr. nº 24/001.555-2, referente ao exercício de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.723,86 (dois mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos), a favor de , matr. nº 24/001.079-3, referente ao exercício de 2007, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5.209,50 (cinco mil duzentos e nove reais e cinqüenta centavos), a favor de , matr. nº 24/000.996-9, referente aos exercícios de 2005 e 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.777,22 (dois mil setecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos), a favor de , matr. nº 24/001.293-0, referente aos exercícios de 2005 a 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 954,80 (novecentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta centavos), a favor de , matr. nº 24/001.742-6, referente ao exercício de 2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nId: 874216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874290": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.11.2009\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 16.11.2009\r\nLeia-se:\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nDE 16.11.2009\r\nId: 874290\r\n"
        ],
        "874305": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nAUTORIZO.\r\nId: 874305\r\n"
        ],
        "874364": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/13.107/2009 - ROGÉRIO DA COSTA PIMENTA, ex-servidor, mat. nº 954.408-1.\r\nProc. nº E-03/13.101/2009 - MARCIA CRISTINA LOPES DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 949.821-3.\r\nProc. nº E-03/13.109/2009 - LUZINEI ANTONIO DE MEDEIROS, ex-servidor, mat. nº 944.144-5.\r\nProc. nº E-03/13.096/2009 - LUCIA HELENA PINHO CRUZ, ex-servidor, mat. nº 949.447-7.\r\nProc. nº E-03/13.111/2009 - LUIZ EDUARDO DE CASTRO CAON, ex-servidor, mat. nº 934.834-3.\r\nProc. nº E-03/13.110/2009 - JOSIMAR ALVES DE MENDONÇA, ex-servidor, mat. nº 891.019-2.\r\nProc. nº E-03/13.104/2009 - JOSÉ CARLOS PASSOS CORREIA, ex-servidor, mat. nº 890.216-5.\r\nProc. nº E-03/13.097/2009 - JACQUELINE LOMBA TOSTES, ex-servidor, mat. nº 931.455-0.\r\nProc. nº E-03/13.100/2009 - IONARA FERNANDES VIANA DE AZEVEDO, ex-servidor, mat. nº 952.885-2.\r\nProc. nº E-03/13.102/2009 - FERNANDA CAPRI RAPOSO, ex-servidor, mat. nº 936.801-0.\r\nProc. nº E-03/13.094/2009 - EMERSON FRANCISCO GOMES, ex-servidor, mat. nº 930.581-4.\r\nProc. nº E-03/13.098/2009 - ELOY ROQUETTE, ex-servidor, mat. nº 6.187.292-5.\r\nProc. nº E-03/13.103/2009 - ELYAN DELLAPERUTA, ex-servidor, mat. nº 949.354-5.\r\nProc. nº E-03/13.105/2009 - ELISA YOSHIE OKADA, ex-servidor, mat. nº 948.161-5.\r\nProc. nº E-03/13.108/2009 - ELIONALDO FERNANDES JULIÃO, ex-servidor, mat. nº 934.872-3.\r\nProc. nº E-03/13.106/2009 - EDUARDO PIRES GAMELEIRO, ex-servidor, mat. nº 932.598-6.\r\nProc. nº E-03/13.095/2009 - CLAUDIA DE FREITAS CAMPOS CARDOSO, ex-servidor, mat. nº 952.918-1.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 874364\r\n"
        ],
        "874381": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.11.2009\r\n, Arquiteta, Classe I, Nível I, matrícula nº 285.256-4. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir 10/11/2006, revogando-se o despacho publicado no DOERJ de 20/03/2007. \r\nId: 874381\r\n"
        ],
        "874428": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17/11/2009\r\nDefiro o abono de permanência do servidor , Contador, matricula nº 292.758-0.\r\nId: 874428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874457": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/11/2009\r\nProcesso nº E-17/105.922/2008 - Com base no Parecer da Assessoria Ju rídica e na Resolução de Diretoria da CEDAE, de 29/10/2009, ANULO a licitação por Tomada de Preço n° 402/2009-ASS-8-DP, referente à “CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DA GERÊNCIA GUANDU LAMEIRÃO PARA CERTIFICAÇÃO NBR/ISO9001.\r\nId: 874457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874459": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/11/2009\r\nProcesso nº E-17/107.856/2008 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional nº 204/2008 - ASS-8-DP, realizada em 31/03/2009, 15/07/2009, 29/07/2009, 17/08/2009, 01/10/2009 e 13/11/2009.\r\nId: 874459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874472": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.11.2009\r\nDEFIRO o pedido.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 1.161,60, a favor de WANDERLEY DE SOUZA FILHO, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\nId: 874472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874473": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.11.2009\r\n, matr. 08/108.082- 2 - De acordo com o disposto no art. 7º da Lei nº 1179/87, o servidor faz jus, a partir de 26.03.99, ao aumento de 20%, correspondente ao 3º triênio. \r\nId: 874473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874494": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 874494\r\n"
        ],
        "874600": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "DE 17.11.2009\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de consumo médico para o HCAP, em favor da HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 14.048,50 (quatorze mil quarenta e oito reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDepartamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de consumo médico para o HCAP, em favor da HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 23.334,00 (vinte e três mil trezentos e trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDepartamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de consumo médico para o HCAP, em favor da LURATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL E HOSPITALAR LTDA., no valor de R 63.860,00 (sessenta e três mil oitocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDepartamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de consumo médico para o HCAP, em favor da O. SILVÉRIO DE LIMA INSTRUMENTOS MÉDICOS CIRÚRGICOS, no valor de R 8.397,50 (oito mil trezentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDepartamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de consumo médico para o HCAP, em favor da FÊNIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR LTDA., no valor de R 1.732,00 (um mil setecentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDepartamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de consumo médico para o HCAP, em favor da TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R 3.220,00 (três mil duzentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDepartamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de consumo médico para o HCAP, em favor da TOP LINE COMERCIAL LTDA., no valor de R 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDepartamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de consumo médico para o HCAP, em favor da NEO STOCK BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE, no valor de R 6.197,89 (seis mil cento e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 874600\r\n"
        ],
        "874622": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "DE 17/11/2009\r\n- EDERVAL JOSÉ LOPES FREIRE, médico, matrícula 0865710-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/01/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n- MARCIA REGINA DE FREITAS LAGE, médica, matrícula 0262960-8, Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28/11/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n- VALMIR CAMINHA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 0247497-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02/02/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nYUNG BRUNO DE MELLO GONZAGA, Médico, matrícula 0864918-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09/09/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nRACHEL SILVEIRA ALVES, Assistente Social, matrícula 0297493-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/05/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nCRISTINA MATOS DA ROCHA BARBOSA, Professora Docente I, C, 3 matrícula 0920625-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13/05/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n- MARILIA SILVANO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0863688-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15/09/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nNADIR MACHADO ALVES CARDOSO, Técnico de Laboratório, “C”, matrícula 0852216-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19/10/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 874622\r\n"
        ],
        "874624": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/11/2009\r\n- WILSON PACHECO, matrículas 00/0001770-7 (apos-RJ); 00/1003120-1 (FAETEC) e 00/0220170-5 (FAETEC).\r\nJULIO CESAR NUNES DE MENDONÇA, matrículas 00/0849825-5 (SESDEC) e 00/0032350-1 (CBMERJ).\r\nCARLOS ANDRE CORREA matrículas 00/0025671-9 (CBMERJ) e 00/0938326-6 (SEEDUC).\r\nILÍCITA as acumulações de cargo dos servidores. Conceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos.\r\nId: 874624\r\n"
        ],
        "874625": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de , para atender despesas com a locação do imóvel situado na Avenida Conselheiro Julius, 184 - Bairro Olaria - N. Friburgo, no valor de R 5.663,00 - NE 02042/2009, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da LESTE S/A, para atender despesas com os serviços de telefonia fixa (31), no valor de R 70.000,00 - NE 02043/2009, com base no “caput” do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da , para atender despesas com eletricidade, no valor de R 15.000,00 - NE 02044/2009, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de VEIS LTDA para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na rua Edmundo Chagas 116, Campos dos Goytacazes no valor de R 4.760,00 - NE 02041/2009, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 874625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874669": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "DE 16.11.2009\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da CIA. DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO); para cobrir despesas com passagens e locomoção no corrente exercício, com fundamentação legal no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 874669\r\n"
        ],
        "874732": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/7.235/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2009, tornando sem efeito o despacho de 30/09/2009, publicado no D.O. de 01/10/2009.\r\nId: 874732\r\n"
        ],
        "874739": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.11.2009\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MÔNICA SANTOS DE MELLO CARVALHO, Fisioterapeuta, matrícula nº 4.904.327-6, com validade a contar de 30.10.2009.\r\nId: 874739\r\n"
        ],
        "874752": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "Proc. nº E-21/925.095/2009 - JÚLIO CARDOSO FILHO, mat. 196.514-4. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses da licença especial relativa ao período base de 18/07/92 a 16/07/97.\r\nProc. nº E-21/925.095/2009 - JÚLIO CARDOSO FILHO, mat. 196.514-4. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria das férias não gozadas nos exercícios de 1984 e 1998.\r\nId: 874752\r\n"
        ],
        "874813": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\ndo estabelecido no objeto da licitação por Tomada de Preços nº 002/2009, em favor de ARQUITETA SOFTWARE CONSULTORIA E SISTEMA LTDA - ME, no valor total de R 186.951,16 (cento e oitenta e seis mil novecentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos). \r\nId: 874813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874822": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nTNL PCS S/A, referente à prestação de serviços de telefonia móvel no período de 13.10.2008 a 13.11.2008 e de 13.11.2008 a 13.12.2008, feito ao extinto , conforme fatura nº 151577480, no valor total de R 3.996,15 (três mil novecentos e noventa e seis reais e quinze centavos).\r\nId: 874822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874842": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "\r\nWILLIS FELIX DA SILVA FILHO matrícula nº 285274-7, período base de 01/08/1985 a 28/07/2000. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio. \r\nId: 874842\r\n"
        ],
        "874858": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 18.11.2009\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 874858\r\n"
        ],
        "874864": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 18.11.2009\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão de fls. 109 a 113, relativa ao Pregão Eletrônico n° 020/2009, Banco do Brasil n° 276030 - HOMOLOGO o presente certame, para a Prestação de Serviço de Organização de Bibliotecas, adjudicando a firma DOCS & BYTES INFORMÁTICA LTDA para o único lote com o valor total contratado de R 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).\r\nId: 874864\r\n"
        ],
        "874918": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/1.310.708/2009 - AMANDA DANIEL VIDAL, Prof. Doc. I, mat. nº 926.633-9.\r\nProc. nº E-03/11.203.242/2009 - MONICA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.694-1.\r\nProc. nº E-03/813.596/2009 - LEANDRO DE ABREU SOUZA JACCOUD, Prof. Doc. I, mat. nº 904.362-1.\r\nProc. nº E-03/10.203.038/2009 - JÉSSICA RODRIGUES MANSO ESTEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.940-4.\r\nProc. nº E-03/10.105.478/2009 - FÁBIO GOULART COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.205-2.\r\nProc. nº E-03/10.407.473/2008 - PRISCILA FERREIRA SILVA MOTÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 933.005-1.\r\nProc. nº E-03/10.004.154/2009 - GUARACI CHAVES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 917.217-2.\r\nProc. nº E-03/203.180/2009 - CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.202-6.\r\nProc. nº E-03/10.004.382/2009 - CELIA REGINA BATISTA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.052-2.\r\nProc. nº E-03/10.101.825/2009 - KARINE GOMES ABRAÇADO, Prof. Doc. I mat. nº 951.965-3.\r\nProc. nº E-03/10.004.576/2009 - REJANE VIANA DE FRANÇA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.016.023-3.\r\nProc. nº E-03/10.004.759/2009 - TALITA ROCHA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.293-4.\r\nProc. nº E-03/10.105.596/2009 - ELAINE ANDRADE RAMALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.982-5.\r\nProc. nº E-03/3.611.064/2009 - ANDREIA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.121-4.\r\nProc. nº E-03/2.710.158/2009 - MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.880-4.\r\nProc. nº E-03/11.202.980/2009 - JANAINA BARROS SIQUEIRA, Prof. Doc. II - CIEP, mat. nº 5.021.892-4.\r\nProc. nº E-03/10.105.592/2009 - CARLOS ALBERTO BRÁS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.335-8.\r\nProc. nº E-03/10.402.512/2009 - ANA CAROLINA ALVES PEREIRA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.062-8.\r\nProc. nº E-03/8.611.786/2009 - JOSINETE SOUZA DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.384-9.\r\nProc. nº E-03/8.611.851/2009 - MÔNICA GONÇALVES NUNES, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.009.725-2.\r\nProc. nº E-03/6.610.207/2009 - ELIANE MIRANDA MACHADO, Prof. Doc. II - CIEP, mat. nº 5.000.067-8.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-NATALIDADE\r\nId: 874918\r\n"
        ],
        "874944": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 12/11/2009\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 12/11/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 874944\r\n"
        ],
        "874951": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-03/10.643/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 044/2009 - contratação de empresa para prestação de serviços de impressão de cadernos de testes, folhas ópticas e formulários diversos, em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nEDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\nR 1.030.000,00 (hum milhão e trinta mil reais)\r\nId: 874951\r\n"
        ],
        "874957": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na Modificação de Quantidades (1ª) com acréscimo (3), no valor de R 395.055,00, passando de R 1.661.754,66 para R 2.056.809,66 e prorrogação de prazo (3ª) de 180m (cento e oitenta) dias, para IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ALERTA DE CHEIAS NA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, NOESTADO DO RIO DE JANEIROCOMUNICAÇÃO LTDA conforme contrato nº 74/2007, assinado em 18/09/2007, objeto do processo nº E-07100.869/07. a lavratura do respectivo Termo Aditivo.\r\nId: 874957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874958": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 08.10.2009\r\nPROCESSO Nº E-07/100.686/2008 - DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL o despacho de 18/08/2008, publicado no D.O. nº 155 de 26 de agosto de 2009. \r\nPROCESSO Nº E-07/102.372/2008 - DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL o despacho de 18/08/2008, publicado no D.O. nº 155 de 26 de agosto de 2009. \r\nId: 874958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874959": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.03.2009\r\n*PROCESSO Nº E-07/102.944/2008 - DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - RATIFICO a despesa, a emissão de empenho e a dispensa de licitação em conformidade com inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93, em favor depara atender serviços complementares das “DRAGAGEM DO RIO URURAÍ, LAGOA FEIA, CANAL DAS FLECHA E O RIO PARAÍBA DO SUL, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ”, no valor de R 4.669.699,75 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e nove mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), nos termo da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2009.\r\nDE 17.06.2009\r\n*PROCESSO Nº E-07/102.944/2008 - DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - RATIFICO a despesa, a emissão de empenho e a dispensa de licitação em conformidade com inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93, em favor depara atender serviços complementares das “DRAGAGEM DO RIO URURAÍ, LAGOA FEIA, CANAL DAS FLECHA E O RIO PARAÍBA DO SUL, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ”, no valor de R 6.046.467,43 (seis milhões, quarenta e seis mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 22.06.2009.\r\nDE 14.10.2009\r\n*PROCESSO Nº E-07/102.944/2008 - DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - RATIFICO a despesa, a emissão de empenho e a dispensa de licitação em conformidade com inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93, em favor de para atender serviços complementares das “DRAGAGEM DO RIO URURAÍ, LAGOA FEIA, CANAL DAS FLECHA E O RIO PARAÍBA DO SUL, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ”, no valor de R 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2009.\r\nId: 874959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874962": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " Proc. n° E-12/2427/2009 - De acordo.\r\nId: 874962\r\n"
        ],
        "874984": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "Procs. n°s E-14/13747/2009, E-13/189/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 874984\r\n"
        ],
        "874985": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009\r\n, na forma do art. 14 da Lei Complementar estadual nº 08/1977, bem como diante das informações extraídas do processo administrativo n° E-17/102539/2009, a realização de permuta entre o imóvel de titularidade da CEDAE e cotas representativas de fração ideal de prédio comercial a ser edificado como decorrência da constituição do Fundo de Investimento Imobiliário .\r\nId: 874985\r\n"
        ],
        "874989": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\nId: 874989\r\n"
        ],
        "874991": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 13.11.2009\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 019/2009, para aquisição de materiais de consumo elétrico, serralharia e refrigeração para a Divisão de Manutenção - DIMAN, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatárias as licitantes: PROTENSÃO COMERCIAL LTDA EPP, no Lote I, pelo valor de R 430.617,99 (quatrocentos e trinta mil seiscentos e dezessete reais e noventa e nove centavos), e a licitante BAZAR SIDERAL 2000 LTDA ME, nos Lote II e III, pelos valores respectivos de R 278.000,01 (duzentos e setenta e oito mil e um centavo) e R 227.700,00 (duzentos e vinte e sete mil e setecentos reais), totalizando R 505.700,01 (quinhentos e cinco mil setecentos reais e um centavo).\r\nId: 874991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874995": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n.2009\r\n*Proc. nº E-26/30.013/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da TNL PCS S/A, no valor de R 19.002,50 (dezenove mil dois reais e cinquenta centavos), com fulcro no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/30.014/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 1.288.265,00 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil duzentos e sessenta e cinco reais), com fulcro no caput do art. 25, do supracitado diploma legal. \r\n*Proc. nº E-26/30.015/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da OI TELEMAR - TELEFONIA CELULAR, no valor de R 370.650,42 (trezentos e setenta mil seiscentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos), com fulcro no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/30.016/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, no valor de R 2.504,70 (dois mil quinhentos e quatro reais e setenta centavos), com fulcro no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/30.017/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), com fulcro no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/30.018/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 1.519.269,00 (um milhão, quinhentos e dezenove mil duzentos e sessenta e nove reais), com fulcro no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/30.020/2009 - Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.378,00 (quatro mil trezentos e setenta e oito reais), com fulcro no inciso XVI do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/30.021/2009 - Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 709.499,13 (setecentos e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e treze centavos), com fulcro no inciso XVI do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/30.022/2009 - Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 5.500,22 (cinco mil e quinhentos reais e vinte e dois centavos), com fulcro no inciso XVI do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/30.023/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, valor de R 2.305.667,00 (dois milhão, trezentos e cinco mil seiscentos e sessenta e sete reais), com fulcro no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/30.024/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 128.668,92 (cento e vinte e oito mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos), com fulcro no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/30.025/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da AMPLA ENEGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 1.127.268,00 (um milhão, cento e vinte e sete mil duzentos e sessenta e oito reais), com fulcro no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/30.026/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 240.884,09 (duzentos e quarenta mil oitocentos e oitenta e quatro reais e nove centavos), com fulcro no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/30.027/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, no valor de R 221.810,00 (duzentos e vinte e um mil oitocentos e dez reais), com fulcro no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/30.028/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE JUTURNAÍBA, no valor de R 15.110,00 (quinze mil cento e dez reais), com fulcro no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/30.029/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 27.632,00 (vinte e sete mil seiscentos e trinta e dois reais), com fulcro no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/30.030/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUND. DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA RJ - Estagiários Profissionalização de Jovens, no valor de R 1.657.715,95 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil setecentos e quinze reais e noventa e cinco centavos), com fulcro no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/30.032/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUND. DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA RJ - Estagiários RIOPREVIDÊNCIA, no valor de R 149.011,78 (cento e quarenta e nove mil onze reais e setenta e oito centavos), com fulcro no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/30.033/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUND. DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA RJ - Estagiários SETE, no valor de R 17.317,14 (dezessete mil trezentos e dezessete reais e quatorze centavos), com fulcro no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/30.038/2009 - Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CIA. DE TURISMO DO EST. DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 15.906,50 (quinze mil novecentos e seis reais e cinquenta centavos), com fulcro no inciso VIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.01.2009.\r\nId: 874995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874997": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 874997\r\n"
        ],
        "875086": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\na restituição.\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº TCE/305065-8/2002 - NILDA MENEZES GONÇALVES.\r\nProc. nº TCE/305255-5/2002 - MARIZA TORRES DE OLIVEIRA CAFÉ.\r\nProc. nº TCE/305396-5/2002 - ALEXANDER JAMES O'GRADY.\r\nProc. nº TCE/305620-4/2002 - CELINA DE TOLEDO SIQUEIRA CAMPOS.\r\nProc. nº TCE/305878-3/2002 - JONAS DE AZEVEDO.\r\nProc. nº TCE/306541-9/2002 - JOSE JOUBERT NUNES DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº TCE/306589-1/2002 - RIZETI DE CARVALHO GALINDO.\r\nProc. nº TCE/304511-2/2003 - LAELIA MARIA CAFÉ DANTAS.\r\nDE 31.10.2009\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº TCE/304940-5/2002 - LUCIANO DOS ANJOS.\r\nProc. nº TCE/304973-2/2002 - CARMEN SILVIA LINS VIDAL.\r\nProc. nº TCE/305341-0/2002 - ANTONIO NOGUEIRA DA MOTTA.\r\nProc. nº TCE/305621-8/2002 - ELZA MOREIRA DIAS.\r\nProc. nº TCE/305635-9/2002 - LAFAYETTE GASPAR RODRIGUES PEREIRA.\r\nProc. nº TCE/306056-4/2002 - ALBERTO TAVARES DE SALLES.\r\nProc. nº TCE/306471-8/2002 - PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA.\r\nProc. nº TCE/306472-2/2002 - LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ.\r\nProc. nº TCE/306521-9/2002 - JORGE LESSA DA COSTA ISSA.\r\nProc. nº TCE/306643-3/2002 - NILCEA DE RESENDE PEREIRA.\r\nProc. nº TCE/307561-6/2002 - JOSE MARIA AZEVEDO.\r\nProc. nº E-08/605753/2008 - WALTER RODRIGUES DE PAULA.\r\nProc. nº E-03/11201246/2003 - ADÉLIA MARIA SIMÕES DE OLIVEIRA. a restituição.\r\n05.11.2009\r\nAUTORIZO a restituição.\r\n12.11.2009\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº TCE/303834-7/2009 - ANNA MARIA MOREIRA CARDOSO.\r\nProc. nº E-01/11121/2006 - JACIRA CAVALCANTE DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/10401345/2008 - DIONÉA SAMPAIO MENDONÇA.\r\nProc. nº E-03/10800410/2008 - VIRGINIA CANDIDO DA SILVA.\r\nId: 875086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875087": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.10.2009\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/709916/2006 - PAULO SEVERIANO DA SILVA RIBEIRO.\r\nProc. nº E-01/306264/2007 - REGINA OLIVEIRA SALDANHA.\r\nProc. nº E-01/300970/2009 - MARIO JORGE MARQUES CAVALCANTI DE SÁ. o indeferimento.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/703192/2004 - NILCEIO MONERO.\r\nProc. nº E-01/703757/2007 - NILTON PINTO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/300582/2008 - ILCE MARIA VIANA RAMOS.\r\nProc. nº E-03/000403/2009 - IRANA SILVA DE SANTANA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/316431/2009 - GETULIO DE SOUZA LINES.\r\nProc. nº E-01/316975/2009 - JAIR DE ASSIS LAMEIRA.\r\nProc. nº E-01/300640/2009 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS BIAN CO. o despacho denegatório.\r\nDE 12.11.2009\r\nMANTENHO o indeferimento.\r\na restituição.\r\nId: 875087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875090": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2009\r\nINDEFIRO.\r\n.10.2009\r\nDEFIRO.\r\n.2009\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/702272/2005 - ANTONIO SILVA.\r\nProc. nº E-01/304896/2007 - BARTOLOMEU FERREIRA BASTOS.\r\nProc. nº E-01/708906/2007 - MARIO SERGIO RIBEIRO ALTOMAR.\r\n.2009\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/704326/2004 - WALDAIR DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/705682/2004 - UBIRACY SOUZA SEQUEIRA.\r\nProc. nº E-01/710324/2004 - FLAVIO DUARTE SILVA.\r\nProc. nº E-01/711940/2004 - JORGE HEBER B. DE ARAUJO.\r\nProc. nº E-01/712509/2005 - PAULO ALEXANDRE TAMER SOARES.\r\nProc. nº E-01/700123/2006 - HELIO MARQUES DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/701022/2006 - JAIR PEREIRA DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/701475/2006 - SAUL TONE DRUMMOND COELHO DOS REIS.\r\n.2009\r\nINDEFIRO.\r\nId: 875090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875124": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "DE 19.11.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 875124\r\n"
        ],
        "875129": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "DE 19.11.2009\r\nProc. nº E-06/927.060/1991 - ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO, mat. 257.782-3. Período base de 06/08/2001 a 04/08/2006.\r\nProc. nº E-06/980.042/2000 - MARINALVA SANTOS MAXIMO, mat. 814.935-3. Período base de 10/08/2004 a 07/08/2009.\r\nProc. nº E-06/987.147/1999 - FATIMA DE SOUZA MATTOS, mat. 816.894- 0. Período base de 10/10/2004 a 08/10/2009.\r\nProc. nº E-06/954.080/2002 - MÁRCIA MAGALHÃES DE BARROS, mat. 822.047-7. Período base de 29/09/2004 a 26/09/2009.\r\nProc. nº E-21/927.145/2003 - ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, mat. 835.012-6. Período base de 17/08/2003 a 14/08/2008.\r\nProc. nº E-21/992.022/2004 - MARCELO MARINHO DA SILVA, mat. 835.043-1. Período base de 21/05/2003 a 18/05/2008.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-06/903.313/1986 - LINO PINHEIRO VEIGA, mat. 5.419-7. Concedo seis meses licença especial relativa ao período base de 10/03/99 a 07/03/2004 e de 08/03/2004 a 06/03/2009. \r\nProc. nº E-21/930.126/2009 - DARNEY SANTOS DIÓGENES, mat. 899.392- 5. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 875129\r\n"
        ],
        "875136": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18/11/2009\r\nProc. nº E-21/972.055/2009 - JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS, mat. 192.656-7. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1989.\r\nId: 875136\r\n"
        ],
        "875144": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.11.2009\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2009, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (INFLIXIMAB - 10MG/ML - INJETÁVEL), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMP. E EXP. LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 62.545.500,00 (sessenta e dois milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\nId: 875144\r\n"
        ],
        "875149": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n/2009\r\nTendo em vista o que consta nos processos, abaixo relacionados, e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12. 2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\n\r\nOCUPANTE\r\nENDEREÇO\r\n8\r\nJoaquim Severo Ferreira\r\nLoja B - Fonseca - Niterói.\r\n8\r\nDistribuidora de Bebidas Reis Magos de Niterói Ltda.\r\nAlameda São Boaventura, nº 683 - Loja B - Fonseca Niterói.\r\n09\r\n\r\n- Centro\r\n09\r\nFama 326 Distribuidora de Roupas Ltda.\r\n- Centro.\r\n09\r\nEdson Vieira\r\n- Quar Centro\r\n\r\nAndrea Vilela de Jesus\r\nTravessa Mosqueira, nº 06 - QuarCentro.\r\n\r\n09 \r\nSueli Reis \r\nRua Moraes e Vale, nº 63-Quarto 05Centro.\r\n09 \r\nMarcos Gonçalves Teixeira. \r\nRua Moraes e Vale, nº 63-Quarto 10Centro.\r\n09\r\nJosé Geraldo Silva\r\nCentro.\r\n09\r\nJosué Minda\r\nEstrada do Tinguí, Loja 400B - Campo Grande.\r\n09\r\nMarcelo Thomaz da Costa\r\nLotes 15 e 17 (casa 01 e recicláveis) -Gávea.\r\n09 \r\nCássia Jeronymo da Silva\r\n481 e 482 - Rocha Miranda.\r\n\r\n09\r\nSelma Alves Magalhães\r\nLote 479 - Rocha Miranda.\r\nId: 875149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875160": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/11/2009\r\nPocesso nº E-17/102.538/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 057/2009 - ASS-8-DP, realizada em 09/10/2009.\r\nId: 875160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875163": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a prorrogação do contrato para entrega dos produtos do consultor THIAGO RODRIGUES LYRIO BARBOSA, por mais 06 (seis) meses a partir de 10.11.2009, sem alteração do objeto e valores, a fim de dar continuidade à prestação de Serviços de Consultoria para “Implantação de Barragem Subterrânea” do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF, nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979.\r\nAUTORIZO a contratação da consultora MANUELA SOUZA SIQUEIRA CORDEIRO, a fim de prestar Serviços de Consultoria para “Acompanhamento e Suporte Técnico à implantação de Empreendimentos Associativos Rurais nas Microbacias Hidrográficas”, do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF - Região Noroeste 1, serviços estes especificados no Termo de Referência (fls. 03/10), no termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total de R 22.600,00 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observado o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 63), através do Programa de Trabalho 1301.2060700371.590, Fonte de Recurso 99, para o exercício de 2010 da seguinte forma: R 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), Natureza da Despesa 3390-35, para pagamento dos serviços; e R 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais), Natureza de Despesa 3390.47, correspondentes à contribuição social para o INSS a cargo do tomador do serviço.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\n/2009\r\nCélio de Freitas\r\n/2009\r\nEduardo Rodrigues Brum\r\n/2009 \r\nTiago Ribeiro da Silva\r\n/2009\r\nVicente das Dores M Pinto\r\nDE 18.11.2009\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, à favor do AGRA FNP PESQUISAS LTDA., no valor de R 511,60 (quinhentos e onze reais e sessenta centavos) , despesa com prestação de serviço referente à aquisição dos de publicações oficiais, jornais avulsos ou sua assinatura, conforme autorização do Sra. Diretora-Geral do DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 875163\r\n"
        ],
        "875164": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.11.2009\r\nCYRO ELIAS CHEMALE BARCELLOS - Registro n° PROSPERAR-024 - Estabelecimento paralisado. Envio, pelo correio, do Ofício SEAPPA/CCP n° 208, de 09.10.2009, que informa ao estabelecimento o conteúdo art. 16 do RIISPOA/RJ aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.757/2006. Comunicamos que o interessado terá 30(trinta) dias para se manifestar perante o SIE/RJ, caso contrário o Registro PROSPERAR n° 024 será cancelado.\r\nCYRO ELIAS CHEMALE BARCELLOS - Registro n° PROSPERAR-025 - Estabelecimento paralisado. Envio, pelo correio, do Ofício SEAPPA/CCP n° 207, de 09.10.2009, que informa ao estabelecimento o conteúdo art. 16 do RIISPOA/RJ aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.757/2006. Comunicamos que o interessado terá 30(trinta) dias para se manifestar perante o SIE/RJ, caso contrário o Registro PROSPERAR n° 025 será cancelado.\r\nId: 875164\r\n"
        ],
        "875174": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\no pedido por .\r\nDE 31/10/2009\r\n- Torno sem efeito o despacho datado de 14/01/2009, publicado no D.O de 28/01/2009, que autorizo a restituição de contribuição previdenciária relativa ao período de fevereiro de 2000 a julho de 2003, tendo em vista a prescrição qüinqüenal.\r\nDE 13/11/2009\r\na Certidão nº12/2009, referente a EDSON DIAS GERALDO.\r\nId: 875174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875181": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEm conformidade com as disposições contidas na Resolução SEPLAG n° 110 de 09/05/2008 e Decreto n° 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR no valor de R 63.168,66, em favor dos servidores da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO dispensados no período de maio/2008 a dezembro/2008 referente a diferenças salariais e encargos sociais e no valor de R 40.391,82, em favor da Empresa Sodexho Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda referente às diferenças relativas ao fornecimento de Vale Alimentação ambos em decorrência da aplicação do Acordo Coletivo de Trabalho autorizado através do presente processo.\r\nId: 875181\r\n"
        ],
        "875185": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nRATIFICO a despesa em tela no valor de R 188,42 (cento e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. \r\nId: 875185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875186": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 701,34 (setecentos e um reais e trinta e quatro centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 875186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875204": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "DE 19/10/2009\r\na solicitação formulada por GEÓRGIA BEZERRA TOLEDO, nos termos da manifestação da ASPLAG.\r\nId: 875204\r\n"
        ],
        "875205": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 14/10/2009\r\nProcesso nº E-03/90107/2008 - Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 05/11/2009\r\nProcesso nº E-03/91254/2009 - Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 875205\r\n"
        ],
        "875207": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 11.11.2009\r\nProc. nº E-17/201.675/2008 - Nos termos da Rescisão Amigável do Contrato nº 56/2008 e parecer da Assessoria Técnica Jurídica, ADJUDICO a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO E RECAPEAMENTO (PISTA DE ROLAMENTO) E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NA RJ-176, TRECHO: MACUCO - ENTRONCAMENTO COM A RJ-116 (ACESSO A SÃO SEBASTIÃO DO ALTO), NUMA EXTENSÃO DE 15,8 KM, à firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., 2ª licitante, em decorrência da desistência por parte da vencedora do certame, pelo mesmo valor de R 12.434.361,71, com um prazo de execução de 291 (duzentos e noventa e um), dias corridos. \r\nProc. nº E-17/205.762/2009 - AUTORIZO, nos termos do Parecer da Assessoria Técnica Jurídica, às fls. 010, fundamentado no § 3º do art. 47 do Decreto Estadual nº 3.149/80, inciso II do § 1º do art. 56, § 2º do art. 58 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993, referente ao Contrato nº 052/2009, para a execução das OBRAS DE EXECUÇÃO E ALARGAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO MARIA PAULA, NA ESTRADA DE PENDOTIBA (ESTRADA VELHA DE MARICÁ), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI COM SÃO GONÇALO, objeto do processo nº E-17/202.039/2009, a cargo da firma ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato por Seguro Garantia.\r\nId: 875207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875209": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEMPRESA: DISEC SERVIÇOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇAO S/A. Indeferido.\r\nId: 875209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875211": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Reconheço a dívida de exercício anterior, em favor de no valor de R 2.478,43.\r\nId: 875211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875212": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n- AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução das OBRAS DE EXECUÇÃO E ALARGAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO MARIA PAULA, NA ESTRADA DE PENDOTIBA (ESTRADA VELHA DE MARICÁ) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI COM SÃO GONÇALO, objeto do processo nº E-17/202.039/2009, a cargo da firma ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 875212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875219": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.11.2009\r\nProc. nº E-08/600932/2009 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de MARLUCIA RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 168.787-0, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nProc. nº E-08/600849/2008 - ROSELI DA FONSECA ROCHA, matr. nº 866.694-3, INDEFIRO o afastamento para cumprir Estágio Probatório, por falta de amparo legal. \r\nId: 875219\r\n"
        ],
        "875220": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-21/130.694/09\r\nPregão Eletrônico no. 009/2009\r\nData da realização: 10/11/2009\r\nObjeto: Aquisição de Laje pré-moldada, Painel 25, Beta 16, Sobrecarga 3,5 KN/M2, vão até 6.0m, incluindo espaçador (isopor), Ferragem Negativa, Projeto de Montagem e Armação.\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico n° 009/2009, no valor de R 58.428,80 (cinqüenta e oito mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), em favor de SANTO CRISTO COMERCIO LTDA, referente a Aquisição de Laje pré-moldada, Painel 25, Beta 16, Sobrecarga 3,5 KN/M2, vão até 6.0m, incluindo espaçador (isopor), Ferragem Negativa, Projeto de Montagem e Armação.\r\na emissão de notas de empenho em favor da empresa adjudicada no presente ato, tendo em vista a reserva de recursos necessários para cobertura das despesas decorrentes do presente certame.\r\n\r\nId: 875220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875224": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE. 18.11.2009\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2009, referente à despesa com aquisição de material de informática (servidores), para atender às necessidades da Reitoria/GRC, cujo objeto, lote único, foi adjudicado pelo valor total de R 100.700,00 (cem mil e setecentos reais) à empresa VIX OFFICE TECNOLOGIA LTDA.\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 29/2009, referente à despesa estimativa com aquisição de equipamentos de informática, para atender às necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 30.148,90 (trinta mil cento e quarenta e oito reais e noventa centavos) à empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, pelo lote 1. O lote 2 restou fracassado.\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 31/2009, referente à despesa estimativa com aquisição de material de informática, para atender às necessidades da ASJUR, CCT, GPAF, Reitoria, CCVM. CBB, e GPAT, cujo objeto, lote único, foi adjudicado pelo valor total de R 13.497,81 (treze mil quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos) à empresa INFOCLARO INFORMÁTICA LTDA.\r\nId: 875224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875226": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO VICE-PRESIDENTE\r\n.2009\r\nProcesso nº E-30/200.551/2009 - Com base no Decreto nº 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009, a despesa e a respectiva emissão da Nota de Empenho em favor do servidor Alex da Mata Barros, matrícula nº 101.231-9, no montante de R 870,00 (oitocentos e setenta reais). A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor. \r\nProcesso nº E-30/200.534/2009 - Com base no Decreto nº 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009, a despesa e a respectiva emissão Nota de Empenho em favor do servidor Jorge Luiz Almeida Dalta, matrícula nº 101.242-6, no montante de R 700,00 (setecentos reais). A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor. \r\nId: 875226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875230": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n.11.2009\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 10/02/2003 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo SILVIA REGINA DE ALMEIDA, matr. nº 30562-3, Auxiliar de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 146/2003, publicada no D.O. de 30/06/2003, ficando cancelada a publicação no D.O. de 01/07/2005.\r\n- MARILDA MACEDO DOS SANTOS, matr. 6641-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/11/82 a 17/09/84 e de 01/01/85 a 14/03/85, totalizando 760 dias de exercício.\r\nTORNA sem efeito a averbação de tempo de serviço/contribuição, publicada no D.O. de 01/10/2009, referente ao presente processo, por falta de documentação hábil.\r\nId: 875230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875240": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17.11.2009\r\nProc. nº E-12/351453/2009 - LENY DA SILVA MOTA, matr. nº 24/001.412-6. DEFIRO o abono de permanência a partir de 04.02.2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/354281/2009 - RICARDO BRAGA COELHO, matr. nº 24/003.183-1. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 875240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875241": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.11.2009\r\nProc. nº E-09/101982/4000/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.427,06 (um mil quatrocentos e vinte e sete reais e seis centavos), a favor de , matr. nº 24/000.713-8, referente ao período de janeiro a outubro de 2004, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-07/600060/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.666,50 (um mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), a favor de , matr. nº 24/000.094-3, referente ao período de abril a setembro de 2005, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/23590/4000/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.805,43 (três mil oitocentos e cinco reais e quarenta e três centavos), a favor de , matr. nº 24/000.858-1, referente ao período de janeiro de 2004 a setembro de 2005, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-07/600042/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.063,92 (um mil sessenta e três reais e noventa e dois centavos), a favor de , matr. nº 24/000.783-1, referente ao exercício de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/121790/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.682,23 (dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), a favor de , matr. nº 24/000.054-7, referente ao exercício de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/203482/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.259,12 (dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e doze centavos), a favor de , matr. nº 24/000.058-8, referente ao exercício de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/255275/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.261,10 (um mil duzentos e sessenta e um reais e dez centavos), a favor de , matr. nº 24/001.709-5, referente ao exercício de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/263379/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.548,81 (três mil quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos), a favor de , matr. nº 24/000.021-6, referente ao exercício de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/269659/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 902,04 (novecentos e dois reais e quatro centavos), a favor de GERALDO LUIZ DE PAULA, matr. nº 24/000.794-8, referente ao exercício de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/322358/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 184,80 (cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), a favor de MARIA HELENA GOMES POTENGY, matr. nº 24/001.640-2, referente ao exercício de 2007, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/209495/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.262,25 (um mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos), a favor de , matr. nº 24/001.325- 0, referente ao exercício de 2007, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/213091/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.196,03 (dois mil cento e noventa e seis reais e três centavos), a favor de , matr. nº 24/001.054-6, referente ao exercício de 2007, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/216198/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.797,66 (um mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos), a favor de , matr. nº 24/000.082-8, referente ao exercício de 2007, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/254362/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.800,81 (um mil oitocentos reais e oitenta e um centavos), a favor de , matr. nº 24/000.052-1, referente ao exercício de 2007, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/317631/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.424,44 (quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos), a favor de , matr. nº 24/001.297-1, referente ao período de 01.07.2007 a 31.12.2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/327020/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.268,75 (dois mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), a favor de , matr. nº 24/001.559-4, referente ao período de 26.04.2007 a 31.12.2007, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/345280/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 363,38 (trezentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos), a favor de , matr. nº 24/000.154-5, referente ao período de 15.12.2008 a 31.12.2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/349543/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.907,75 (três mil novecentos e sete reais e setenta e cinco centavos), a favor de , matr. nº 24/001.415-9, referente ao período de 01.07.2008 a 31.12.2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/356509/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.570,91 (dois mil quinhentos e setenta reais e noventa e um centavos), a favor de , matr. nº 24/001.402-7, referente ao período de 29.03.2008 a 31.12.2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/207846/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 21.899,64 (vinte e um mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), a favor de , matr. nº 24/000.053-9, referente ao período de 22.06.2006 a 31.12.2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/216966/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais), a favor de ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matr. nº 24/001.078-5, referente a despesa de 6/12 avos do 13º/2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/224425/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5.601,96 (cinco mil seiscentos e um reais e noventa e seis centavos), a favor de , matr. nº 24/001.378-9, referente ao período de 24.03.2007 a 31.12.2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nDE 16.11.2009\r\nProc. nº E-09/88264/4000/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.446,84 (dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), a favor de , matr. nº 24/000.398-8, referente aos exercícios de 2004 e 2005, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/88853/4000/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.196,08 (um mil cento e noventa e seis reais e oito centavos), a favor de , matr. nº 24/001.181-7, referente ao exercício de 2005, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/8887/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 325,96 (trezentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos), a favor de , matr. nº 24/001.576-8, referente ao exercício de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/34533/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.023,63 (três mil vinte e três reais e sessenta e três centavos), a favor de , matr. nº 24/000.209-7, referente aos exercícios de 2005 e 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/84249/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.193,39 (um mil cento e noventa e três reais e trinta e nove centavos), a favor de , matr. nº 24/001.681-6, referente aos exercícios de 2005 e 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/84439/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.423,01 (um mil quatrocentos e vinte e três reais e um centavo), a favor de , matr. nº 24/001.282-3, referente ao exercício de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/96005/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.055,38 (dois mil cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos), a favor de , matr. nº 24/002.208-7, referente aos exercícios de 2005 e 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/98497/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.302,95 (um mil trezentos e dois reais e noventa e cinco centavos), a favor de , matr. nº 24/000.055-4, referente aos exercícios de 2006 e 2007, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/943/4001/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 225,83 (duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos), a favor de , matr. nº 24/001.442-3, referente ao exercício de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/443/4017/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.197,40 (dois mil cento e noventa e sete reais e quarenta centavos), a favor de , matr. nº 24/001.605-5, referente ao período de outubro de 2005 a outubro de 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/001/4010/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.673,55 (três mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), a favor de , matr. nº 24/000.175- 0, referente aos exercícios de 2006 e 2007, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-14/20784/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 25.543,07 (vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e três reais e sete centavos), a favor de , matr. nº 24/002.542-9, referente aos exercícios de 2005 a 2006, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/204981/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.607,97 (quatro mil seiscentos e sete reais e noventa e sete centavos), a favor de , matr. nº 24/001.814-3, referente aos exercícios de 2006 a 2007, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/204992/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.939,31 (três mil novecentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos), a favor de , matr. nº 24/001.199-9, referente aos exercícios de 2006 e 2007, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/207766/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 9.268,14 (nove mil duzentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos), a favor de , matr. nº 24/000.275-8, referente aos exercícios de 2006 e 2007, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/258396/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 914,18 (novecentos e quatorze reais e dezoito centavos), a favor de ALVARO LUIZ BARRIEL, matr. nº 24/000.155-2, referente ao exercício de 2007, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/259783/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.465,00 (três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais), a favor de RICARDO DE PAULA GRANGEIRO, matr. nº 24/000.948-0, referente aos exercícios de 2007, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/300223/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.485,00 (um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), a favor de EDNA HELENA DA SILVA, matr. nº 24/001.085-0, referente ao exercício de 2007, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/336617/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.605,91 (dois mil seiscentos e cinco reais e noventa e um centavos), a favor de , matr. nº 24/001.550-3, referente ao período de 21.02.2008 a dezembro de 2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/336937/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 9.150,17 (nove mil cento e cinquenta reais e dezessete centavos), a favor de , matr. nº 24/001.326-8, referente ao período de 21.11.2007 a dezembro de 2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/339246/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), a favor de CARMINDO ALVES FILHO, matr. nº 24/000.973-8, referente ao período de dezembro de 2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/340084/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.640,74 (um mil seiscentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos), a favor de , matr. nº 24/000.051-3, referente ao período de 09.11.2008 a 31.12.2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/341342/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.863,33 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos), a favor de , matr. nº 24/001.571-9, referente ao período de 18.07.2008 a 31.12.2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/344275/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.778,58 (três mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), a favor de , matr. nº 24/001.774-9 referente ao período de 21.07.2008 a 31.12.2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/350702/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.923,70 (um mil novecentos e vinte e três reais e setenta centavos), a favor de , matr. nº 24/001.602-2, referente ao período de 25.03.2008 a 31.12.2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/351731/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.424,19 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais e dezenove centavos), a favor de , matr. nº 24/001.535-4, referente ao período de 28.03.2008 a 31.12.2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/351829/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.528,74 (um mil quinhentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos), a favor de , matr. nº 24/001.781-4, referente ao período de 15.07.2008 a 31.12.2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/352937/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.933,58 (quatro mil novecentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), a favor de , matr. nº 24/001.729-3, referente ao período de 21.05.2008 a 31.12.2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/355415/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 663,57 (seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos), a favor de , matr. nº 24/001.140-3, referente ao período de 07.11.2008 a 31.12.2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/478016/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5.727,55 (cinco mil setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos), a favor de , matr. nº 24/001.311-0, referente aos exercícios de 2005 a 2007, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/493569/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.163,58 (quatro mil cento e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos), a favor de , matr. nº 24/002.037-0, referente ao período de 01.07.2008 a 31.12.2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-17/500133/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.864,50 (um mil oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), a favor de , matr. nº 24/000.187-5, referente ao exercício de 2007, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/564030/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 18.675,04 (dezoito mil seiscentos e setenta e cinco reais e quatro centavos), a favor de , matr. nº 24/002.033-9, referente ao período de 18.02.2007 a 31.12.2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/132429/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.278,75 (um mil duzentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), a favor de , matr. nº 24/001.665-9, referente ao exercício de 2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/202046/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.175,13 (quatro mil cento e setenta e cinco reais e treze centavos), a favor de , matr. nº 24/001.560-2, referente ao período de 01.07.2008 a 31.12.2008, na forma do art. 82, da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/202072/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.784,12 (um mil setecentos e oitenta e quatro reais e doze centavos), a favor de , matr. nº 24/001.055-3, referente ao período de 01.07.2008 a 31.12.2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/202157/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5.967,50 (cinco mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), a favor de , matr. nº 24/001.179-1, referente ao período de 22.04.2008 a 31.12.2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/203590/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 522,50 (quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), a favor de , matr. nº 24/001.219-5, referente ao período de dezembro de 2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/206645/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.526,89 (dois mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos), a favor de , matr. nº 24/001.718-6, referente ao período de 22.04.2008 a 31.12.2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/207404/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.266,73 (três mil duzentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos), a favor de , matr. nº 24/001.701-2, referente ao período de 29.01.2008 a 31.12.2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/216947/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.328,23 (um mil trezentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos), a favor de , matr. nº 24/002.105-5, referente ao período de 11.08.2008 a 31.12.2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/218529/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.447,90 (um mil quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos), a favor de , matr. nº 24/002.115-4, referente ao período de 01.08.2008 a 31.12.2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/225828/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.564,00 (três mil quinhentos e sessenta e quatro reais), a favor de CARLOS ALBERTO MENDES CESARIO, matr. nº 24/001.315-1, referente ao período de 01.08.2008 a 31.12.2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/227231/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.847,01 (dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e um centavo), a favor de , matr. nº 24/001.873-9, referente ao período de 19.07.2008 a 31.12.2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/256023/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.184,95 (um mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), a favor de , matr. nº 24/001.623- 8, referente ao exercício de 2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/261916/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.925,25 (quatro mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), a favor de , matr. nº 24/000.149-5, referente ao exercício de 2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/277324/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.291,52 (dois mil duzentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos), a favor de , matr. nº 24/000.099-2, referente ao exercício de 2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/280991/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.629,04 (quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e quatro centavos), a favor de , matr. nº 24/000.972-0, referente aos exercícios de 2007 a 2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/324212/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 830,50 (oitocentos e trinta reais e cinquenta centavos), a favor de MARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE, matr. nº 24/000.288-1, referente ao exercício de 2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/332865/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 7.267,89 (sete mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), a favor de , matr. nº 24/001.783-0, referente aos exercícios de 2007 e 2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/478039/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 8.137,11 (oito mil cento e trinta e sete reais e onze centavos), a favor de , matr. nº 24/001.188-3, referente aos exercícios de 2007 a 2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/478375/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 11.230,95 (onze mil duzentos e trinta reais e noventa e cinco centavos), a favor de , matr. nº 24/001.657-6, referente aos exercícios de 2004 a 2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/495795/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.318,35 (um mil trezentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos), a favor de , matr. nº 24/001.027-2, referente ao exercício de 2008, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 875241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875249": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.11.2009\r\nProcesso nº E-08/49/50080/2009 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SUBSEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, para aquisição de 20 (vinte) viaturas tipo utilitário, marca Ford, modelo Courier 1.6L FLEX, de acordo com o Pregão Presencial do Tipo Menor Preço por Item nº 39/2009 e o Registro de Preços oriundo de sua homologação, da SESDEC, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 875249\r\n"
        ],
        "875280": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            " AMORITA BENEVENUTO CÂMARA ÁVILA, matr. nº 862.938-8, AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, a contar de 04/12/2008, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nSUELY KIKUCHI SATO SOARES PORTO, matr. nº 867.271-9, AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, a contar de 04/02/2009, pelo período de 02 (dois) anos. \r\na prorrogação da redução de carga horária de MARIA IRAMI DOS SANTOS DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matrícula nº 296.558-0 - Processo nº E-08/600813/1995, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007.\r\na prorrogação da redução de carga horária de ROSANGELA DE LIMA DELGADO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matrícula nº 802.389-7 - Processo nº E-08/603896/1995, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007.\r\nId: 875280\r\n"
        ],
        "875285": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.11.2009\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 30/2009, visando a prestação de serviço de reprodução de cd's e dvd's, iniciada na Sessão Pública de 04/11/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nº 275892 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou à empresa CD MEDIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 10.283.716/0001-05), pelo valor global de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).\r\nId: 875285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875296": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no pronunciamento da ASJUP fls. 08/09, da ASAUP, fls. 10, e considerando ainda o Laudo de Avaliação da SEPLAG, fls. 18/33, RESOLVO:\r\na) autorizar a locação de sala para instalação da Agência Niterói desta Imprensa Oficial, localizada na Av. Visconde do Rio Branco, n° 360, loja 321, Centro, Niterói, de acordo com o disposto no artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93;\r\nb) adjudicar o serviço discriminado às fls. 13 para a empresa Niterói Market S/A, após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar ainda a despesa no valor total de R 600.000,00, bem como a emissão de NE no valor de 33.333,34, para cobrir despesas dos meses de novembro e dezembro de 2009, nos termos da proposta de fls. 13.\r\nId: 875296\r\n"
        ],
        "875299": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\no pedido de impugnação apresentado pela empresa STER ENGENHARIA LTDA, com base no parecer da Comissão Permanente de Licitação, de 04/11/2009, do presente processo.\r\nId: 875299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875300": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.11.2009\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores, abaixo relacionados, fazem jus ao abono permanência a partir das datas citadas.\r\nProc. nº E-08/605300/2009 - EMÍLIA DE FATIMA FREITAS GUERCO, matr. nº 2.184-0, a partir de 06/09/2009. \r\nProc. nº E-08/605015/2007 - LUIZ AMÉRICO RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 145.356-2, a partir de 06/05/2009.\r\nProc. nº E-08/604296/2009 - LÊDA DE SOUZA, matr. nº 616.876-9, a partir de 02/07/2005.\r\nProc. nº E-08/603588/2009 - EVA DA SILVA CAMPOS, matr. nº 165.287-4, a partir de 20/10/2008.\r\nProc. nº E-08/603320/2009 - DENAIR AQUINO VOLOTÃO, matr. nº 2.383- 8, a partir de 09/12/2007.\r\nProc. nº E-08/606109/2007 - ERLY AREAS JOANICO DE LIMA, matr. nº 191.519-8, a partir de 11/09/2009.\r\nTendo em vista o não preenchimento dos requisitos constitucionais exigidos, INDEFIRO os pedidos de abono permanência dos servidores abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-08/604728/2009 - MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA, matr. nº 185.432-2. \r\nProc. nº E-08/604398/2009 - SIDNEY LUIZ SILVA DA VEIGA CABRAL, matr. nº 165.209-8. \r\nProc. nº E-08/604397/2009 - LUIZ LIMA ROELES, matr. nº 145.360-4.\r\nProc. nº E-08/603722/2009 - PAULO CESAR FAGUNDES JARDIM, matr. nº 165.271-8.\r\nProc. nº E-08/603507/2009 - LUIZ ANTONIO DE ANDRADE RAPOSO, matr. nº 145.232-5.\r\nId: 875300\r\n"
        ],
        "875304": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\na autorização de despesa e conseqüente contratação da empresa ., para realização de obras emergenciais no prédio de serviço de ecologia aplicada do INEA, mediante informações e justificativas constantes do processo administrativo nº E-07/506.144/2009, pelo prazo de 02 (dois) meses, pelo valor estimado de R 181.655,15 (cento e oitenta e um mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais e quinze centavos), nos moldes do inciso IV, do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 875304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875327": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 16.11.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 875327\r\n"
        ],
        "875356": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n/11/2009\r\n- ROGÉRIO MOREIRA TAVARES, matrícula nº 265.715-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada referente ao período base de 04/06/1991 a 01/06/1996. \r\nId: 875356\r\n"
        ],
        "875384": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/11/2009\r\nADAUTO DE CARVALHO GUIMARÃES, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.836-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição público prestado ao ministério da Defesa Comando da Aeronáutica, no período de 01/02/88 a 04/10/2009, no total de 7.917 (sete mil novecentos e dezessete) dias, de acordo com o disposto no art. 75 da Lei Complementar n° 69/90 e do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pelo Art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.816-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço/contribuição público prestado ao Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica, no período de 22/01/2001 a 26/06/2007 , no total de 2.347 (dois mil trezentos e quarenta e sete) dias, de acordo com o disposto no art. 75 da Lei Complementar n° 69/90 e do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pelo Art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.815-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição público prestado a Marinha do Brasil, no período de 12/03/99 a 22/10/2007, no total de 3.147 (três mil cento e quarenta e sete) dias, de acordo com o disposto no art.75 da Lei Complementar n° 69/90 e do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pelo Art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.861-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço/contribuição público prestado ao Ministério da Justiça, no período de 26/09/2003 a 04/10/2009, no total de 2.200 (dois mil e duzentos) dias, desprezando-se de 05/10/2009, por ser concomitante com a posse no Estado, de acordo com o disposto no art.75 da Lei Complementar n° 69/90 e do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pelo Art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.836-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição público prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 22/02/99 a 14/02/2002, no total de 1.088 (hum mil e oitenta e oito) dias, de acordo com o disposto no art.75 da Lei Complementar n° 69/90 e do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pelo Art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.944.005-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço/contribuição público prestado ao Banco do Estado de Santa Catarina BESC S.A., no período de 01/12/2004 a 28/04/2006, no total de 514 (quinhentos e quatorze) dias, de acordo com o disposto no art.75 da Lei Complementar n° 69/90 e do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pelo Art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nFRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.833-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição público prestado ao Banco do Brasil S.A., vinculado ao Ministério de Fazenda, no período de 26/06/2000 a 04/10/2009, no total de 2.814 (dois mil oitocentos e quatorze) dias, desprezando-se os dias 05/10/2009 a 07/10/2009, por ser concomitante com a posse no Estado, de acordo com o disposto no art.75 da Lei Complementar n° 69/90 e do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pelo Art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.867-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço/contribuição pública prestado ao Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica, no período de 25/01/93 a 15/05/2007, no total de 5.224 (cinco mil duzentos e vinte e quatro) dias, de acordo com o disposto no art.75 da Lei Complementar n° 69/90 e do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pelo Art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.785-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição público prestado ao Governo do Estado de São Paulo da Secretaria da Fazenda, no período de 01/08/2006 a 04/10/2009, no total de 1.157 (hum mil, cento e cinqüenta e sete) dias, de acordo com o disposto no art.75 da Lei Complementar n° 69/90 e do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pelo Art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.870-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço/contribuição público prestado ao Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica, no período de 01/02/90 a 10/12/2001, no total de 4.331 (quatro mil e trezentos e trinta e um) dias, de acordo com o disposto no art.75 da Lei Complementar n° 69/90 e do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pelo Art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 875384\r\n"
        ],
        "875393": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.11.2009\r\nProc. nº E-03/10.202.709/2009 - ROBERTA PROCOPIO GOMES, mat. nº 950.131-3, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/10.004.594/2009 - ALESSANDRA MAGALHÃES PIRES GUEDES, mat. nº 5.010.251-6, Prof. Doc. II.\r\nProc. nº E-03/813.754/2009 - CLAUDIA HELENA SANT'ANNA PAIXÃO DA CONCEIÇÃO, mat. nº 833.071-4, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/91.818/2009 - GLAUCIO RAIMUNDO, mat. nº 835.974-7, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nProc. nº E-03/6.100.072/2009 - CATARINA CONSENCI GONÇALVES MATURANA, mat. nº 5.003.241-6, Prof. Doc II.\r\nProc. nº E-03/11.400.970/2009 - FRANCINETE ALVES DA SILVA, mat. nº 904.056-9, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/11.400.969/2009 - FRANCINETE ALVES DA SILVA, mat. nº 904.056-9, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/7.131.398/2009 - GREICE CERQUEIRA DOS SANTOS PEREIRA, mat. nº 5.015.118-2, Prof. Doc. II.\r\nProc. nº E-03/5.410.522/2009 - VERONICA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA PERROUD, mat. nº 915.239-8, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/6.710.238/2009 - EDGAR LUCAS DA SILVA, mat. nº 5.001.251-7, Zelador/Vigilante - CIEP.\r\nProc. nº E-03/10.202.772/2009 - MONICA DAMIANA LORDELLO NEVES, mat. n\r\nº 844.558-7, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/6.710.253/2009 - KATIANE MUNIZ DE OLIVEIRA, mat. nº 927.672-6, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/2.920.271/2009 - GABRIELA RICHA PINAUD LUBANCO, mat. nº 939.987-4, Prof. Doc. I.\r\nCONCEDO AUXÍLIO NATALIDADE\r\nId: 875393\r\n"
        ],
        "875473": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*Processo nº E-08/019/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da PROLAGOS S/A, com fundamentação legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.11.2009.\r\nId: 875473\r\n"
        ],
        "875489": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.11.2009\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor de TAIARA PEREIRA DE ARAUJO LIMA, no montante de R 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nId: 875489\r\n"
        ],
        "875521": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            " DE 18/11/2009\r\n, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348/2009.\r\nId: 875521\r\n"
        ],
        "875528": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.10.2009\r\nAUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem a serviço do 1º Ten BM, RODRIGO GUIMARAES GOMES COELHO, RG 31.269, e do 1º Ten BM RAFAEL BENVINDO FREITAS, RG 34.053 a fim de participarem do II Encontro de Áreas Educativas, no período de 27 a 30 de outubro de 2009, na Cidade de Brasília-DF.\r\nId: 875528\r\n"
        ],
        "875549": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE INTERINA\r\nDE 18.11.2009\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor da Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro CTC-RJ - em liquidação, no valor de R 8.805,82 (oito mil oitocentos e cinco reais e oitenta e dois centavos), referente à indenização relativa ao Contrato de Comodato nº 041/96, com base no art. 37 da Lei nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX e § 3º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e no Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 875549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875567": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-02/978/2000 - MARA MONERÓ DA COSTA, matrícula 192.071-9. Autorizo o cômputo em dobro de férias dos exercícios de 1991, 1992, 1994, 1997 e 1998, para fins de aposentadoria.\r\nId: 875567\r\n"
        ],
        "875568": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "Processo n° E-01/23641/1988 - MARA MONERÓ DA COSTA matrícula nº 192071-9, período base de 04/01/1987 a 01/01/1997. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 875568\r\n"
        ],
        "875570": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 19/11/2009\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados.\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n144.662-4\r\nDINA DO NASCIMENTO ARANTES\r\n11\r\n60\r\n02/10/2009\r\nC\r\n182.319-4\r\nMAURIZA TIBANA\r\n10\r\n55\r\n02/10/2009\r\nC\r\n182.360-8\r\nMARIA DE FATIMA DA ROCHA CARNAVAL\r\n10\r\n55\r\n28/10/2009\r\nC\r\n190.399-6\r\nSANDRA VERAS DA CUNHA MOTTA\r\n9\r\n50\r\n04/10/2009\r\nC\r\n193.305-0\r\nFATIMA ELIZABETH LUBANCO ASSAD\r\n9\r\n50\r\n11/10/2009\r\nC\r\n195.779-4\r\nOSWALDO LUIS SOARES\r\n9\r\n50\r\n08/10/2009\r\nC\r\n195.860-2\r\nCLEUZA VERGASTA DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n22/10/2009\r\nC\r\n197.962-4\r\nPAULO CESAR NOVENA\r\n9\r\n50\r\n28/10/2009\r\nC\r\n198.593-6\r\nJOSE PAULO HIPOLITO\r\n9\r\n50\r\n24/10/2009\r\nC\r\n199.180-1\r\nPAULO EDUARDO ALVES RODRIGUES\r\n2\r\n15\r\n10/08/1988\r\nC\r\n3\r\n20\r\n10/08/1991\r\nC\r\n4\r\n25\r\n09/08/1994\r\nC\r\n5\r\n30\r\n19/08/1997\r\nC\r\n6\r\n35\r\n18/08/2000\r\nC\r\n7\r\n40\r\n18/08/2003\r\nC\r\n8\r\n45\r\n17/08/2006\r\nC\r\n9\r\n50\r\n16/08/2009\r\nC\r\n285.736-5 \r\nANTONIO CARLOS NUNES PEREIRA\r\n9\r\n50\r\n20/10/2009\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\nC- CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 875570\r\n"
        ],
        "875582": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.2009\r\nProcesso nº E-18/450705/2009 - JORGE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 29/0081-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, Inciso II do Decreto n° 2479/79 de 08/03/1979, o tempo de serviço prestado às Forças Armadas - Ministério da Aeronáutica no período de 13/11/1975 a 19/01/1976 no total de 371 (trezentos e setenta e um) dias de efetivo exer cício.\r\nId: 875582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875669": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "Processo n° E-01/23641/1988 - MARA MONERÓ DA COSTA - Matrícula 192071-9. Períodos base de 05/01/1982 a 01/01/1997. Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, no total de (540) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 875669\r\n"
        ],
        "875681": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "\r\no despacho de dispensa de licitação de 18/11/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 875681\r\n"
        ],
        "875696": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            " Proc. nº E-03/91.572/2008 - IVANE RAMOS DE OLIVEIRA, período de 27/10/2006 a 31/12/2007, valor R 1.663,11.\r\nProc. nº E-03/90.623/2008 - ALEXANDER DE ABREU, período de 08/10/2007 a 31/12/2007, valor R 544,63.\r\nProc. nº E-03/90.343/2008 - LUCIVALDO LOPES, período de 02/07/2007 a 31/12/2007, valor R 985,17.\r\nProc. nº E-03/90.255/2008 - FERNANDO MOTTA, período de 01/02/2007 a 31/12/2007, valor R 1.488,02.\r\nProc. nº E-03/10.400.983/2005 - HEBE PEREIRA BATH, período de 10/11/2006 a 31/12/2006, valor R 2.667,84.\r\nProc. nº E-03/91.556/2008 - LEANDRO DOS SANTOS ANDRADE, período de 28/09/2008 a 31/12/2008, valor R 1.005,80.\r\nProc. nº E-03/90.372/2008 - BÁRBARA CRISTINA GOMES DOS SANTOS PEREIRA, período de 11/09/2008 a 31/12/2008, valor R 1.338,37.\r\nProc. nº E-03/10.121/2009 - LUCIMAR BARCELLOS DO CARMO, período de 07/03/1997 a 31/10/1999, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/90.680/2008 - JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO, período de 17/11/2006 a 31/12/2007, valor R 1.955,27.\r\nProc. nº E-12/1.250/2008 - JOSE MANOEL DE SOUZA, período de 01/12/2007 a 31/12/2007, valor R 219,96.\r\nProc. nº E-03/90.795/2008 - MARCELLUS EDGREN DOS SANTOS CARNEIRO, período de 08/10/2007 a 31/12/2007, valor R 869,05.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 875696\r\n"
        ],
        "875744": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\na celebração do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso do Imóvel, tendo em vista o Convênio celebrado em 20 de dezembro de 2005, entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Itaperuna, referente à municipalização do ensino das unidades escolares.\r\na celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio ASJU/SEE nº 01/2006 e Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão ASJU/SEE nº 01/2006, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Valença, referente à municipalização de unidades escolares.\r\nId: 875744\r\n"
        ],
        "875767": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "\r\nDE 03.11.2009\r\nProc. nº E-03/90.987/2008 - JOÃO DE MATTOS FARIAS, período de 15.08.2007 a 31.10.2008, valor: R 3.326,06.\r\nProc. nº E-03/90.140/2008 - MANOEL MARTINS DA SILVA FILHO, período de 08.10.2007 a 31.12.2007, valor: R 544,63.\r\nProc. nº E-03/90.677/2008 - HERMES MENDES DA SILVA, período de 30.06.2007 a 31.12.2007, valor: R 985,16.\r\nProc. nº E-03/91.105/2008 - JORGE LUIZ REIS DE AZEVEDO, período de 08.10.2007 a 31.10.2008, valor: R 2.993,32.\r\nProc. nº E-03/91.782/2008 - IVANISE CASTRO DE OLIVEIRA, período de 24.10.2008 a 31.12.2008, valor: R 1.172,04.\r\nProc. nº E-03/91.017/2008 - IRLAN SANTANA SOUZA, período de 28.09.08 a 31.10.08, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/90.564/2008 - FLAVIA CORREIA DOS SANTOS, período de 15.12.2008 a 31.12.2008, valor: R 346,08.\r\nProc. nº E-03/91.278/2008 - EVANGELINA MARIA DANTAS DE ANDRADE, período de 16.10.2008 a 31.10.2008, valor: R 167,29.\r\nProc. nº E-03/90.447/2008 - CELESTE DUARTE DA SILVA, período de 20.09.2008 a 31.12.2008, valor: R 1.416,77.\r\nProc. nº E-03/91.321/2008 - MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA, período de 05.10.2008 a 31.10.2008, valor: R 289,99.\r\nProc. nº E-03/91.988/2008 - ALDEMIR DE ANDRADE FIRES, ano de 2008, valor: R 876,01.\r\nProc. nº E-03/91.892/2008 - AGOSTINHO DIAS DE TOLEDO, período de 20.12.2008 a 31.12.2008, valor: R 237,90.\r\nProc. nº E-03/3.310.548/2008 - ELZA DE SOUZA, período de 27.03.2008 a 31.12.2008, valor: R 1.321,03.\r\nProc. nº E-03/11.205.089/2008 - VIRTULINO JESSÉ REIS, período de 27.03.2006 a 31.12.2008, valor: R 6.278,95.\r\nProc. nº E-03/5.025/2009 - VALDECI ALVES PEREIRA DURANTE, período de 01.01.2004 a 31.12.2008, valor: R 12.306,20.\r\nProc. nº E-03/813.661/2008 - VERA MARIA PIRES ALVES, período de 25.03.2007 a 31.12.2008, valor: R 3.986,40.\r\nProc. nº E-03/91.801/2008 - MARINA CORREA MACHADO, período de 12.10.2008 a 31.12.2008, valor: R 1.215,70.\r\nProc. nº E-03/91.812/2008 - FABIO SANTOS DA COSTA, período de 08.12.2008 a 31.12.2008, valor: R 497,48.\r\nProc. nº E-03/91.808/2008 - MARCO ANTONIO LOBATO FERNANDES, período de 23.11.2008 a 31.12.2008, valor: R 758,42.\r\nProc. nº E-01/121.273/2001 - CREDEMILCE GONÇALVES RIBEIRO NETO, período de 01.01.2004 a 28.12.2005, valor: R 4.124,88.\r\nProc. nº E-06/15.961/2001 - JARBAS ABUD DE CERQUEIRA, período de 02.08.2001 a 31.08.2001, valor: R 1.137,09.\r\nProc. nº E-03/10.201.802/2007 - PEDRO DA SILVEIRA NAPOLEÃO, período de 01.09.2006 a 31.12.2006, valor: R 1.921,60.\r\nProc. nº E-03/5.310.027/2005 - VLANDER NOVAES DE ASSIS, período de 01.01.2004 a 31.12.2004, valor: R 1.300,00.\r\nProc. nº E-03/10.104.313/2008 - SUELI DE SOUZA SARDINHA, período de 02.01.2008 a 10.04.2008, valor: 1.021.59.\r\nProc. nº E-03/10.105.281/2009 - LEONOR DAS GRAÇAS DE ALMEIDA TELES, período de 09.08.2005 a 31.12.2005, valor: R 2.070,66.\r\nProc. nº E-03/90.701/2008 - MARILZA MAGALHAES DE SÁ, período de 13.07.2006 a 31.12.2008, valor: R 5.822,36.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 875767\r\n"
        ],
        "875811": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.12.2008\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 16.11.2009\r\nProcesso nº E-08/ 601764/2008\r\nOnde se Lê: ...validade da desistência 25/04/2008.\r\nLeia-se: ... validade da desistência 01/05/2008.\r\nId: 875811\r\n"
        ],
        "875812": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/604259/2007 - ANA CLAUDIA PINI FRAGOSO, matrícula nº 299.350-9 - INDEFIRO, tendo em vista o disposto no Parecer /ASJUR/SESDEC nº 0287/2008 da Assessoria Jurídica/SESDEC .\r\nId: 875812\r\n"
        ],
        "875813": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "Unidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/602632/2008 - VERA LUCIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA, matr. nº 9157678, Medico-Clinica Medica, a partir de 01/12/2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/605436/2007 -JEFFERSON ANDRE DA SILVA ALVES, matr. nº 9159922,Medico Cirurgia Geral, a partir de 01/06/2007.\r\nConsidero excluídos do Estágio Experimental, referentes ao Concurso Público/2000, os estagiários, acima relacionados, por terem completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\nId: 875813\r\n"
        ],
        "875837": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.11.2009\r\no resultado da licitação na modalidade Carta-Convite nº 005/2009 e a prestação de serviços em favor da empresa com o valor total de R 64.362,88 (sessenta e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\no resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2009 e a prestação de serviços em favor da empresa ROTKELE CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, com o valor total de R 216.212,88 (duzentos e dezesseis mil duzentos e doze reais e oitenta e oito centavos).\r\no resultado da licitação na modalidade Carta-Convite nº 010/2009 e a prestação de serviços em favor da empresa com o valor total de R 22.852,35 (vinte e dois mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 875837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875841": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\no Pregão Eletrônico nº 007/2009, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da Empresa ALLEN RIO SERV COM PROD INORMATICA LTDA, para prestação de serviço de fornecimento de 90 (noventa) licenças de software de segurança para a rede desta Agência, no valor de R 4.999,50 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nPRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 007/2009, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da Empresa ALLEN RIO SERV COM PROD INORMATICA LTDA, para prestação de serviço de fornecimento de 90 (noventa) licenças de software de segurança para a rede desta Agência, no valor de R 4.999,50 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos), pelo período contratual de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 875841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875854": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            " PROCESSO Nº E-10/726/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\nId: 875854\r\n"
        ],
        "875864": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n- Tendo em vista os pareceres da Procuradoria-Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Fazenda, bem como a autorização legislativa contida na Lei n° 5574/09, autorizo, com fundamento no art. 24, VIII, da Lei n° 8.666/93, a contratação do Banco do Brasil S/A por dispensa de licitação para a celebração do contrato de cessão definitiva de créditos de participação especial pela exploração de petróleo e gás natural, relativos a diferença de participação especial no Campo de Marlim. \r\nId: 875864\r\n"
        ],
        "875888": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 24, § 4º, a dispensa de licitação, no valor total de R 35.212,50 (trinta e cinco mil duzentos e doze reais e cinqüenta centavos), a favor de ARELAGOS TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA, referente a locação de máquinas e equipamentos para atender serviço emergencial no Município de Tanguá.\r\nId: 875888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875893": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 17.11.2009\r\n- Pregão PGE/RJ nº 16/2009.\r\na Licitação nº 16/2009, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, referente à aquisição de tapetes, cujos objetos foram adjudicados à empresa nos valores de:Lote 1: R 1.190,00; Lote 2: R 468,00; Lote 3: R 491,00; Lote 4: R 1.454,76 e Lote 5: R 347,00.\r\nId: 875893\r\n"
        ],
        "875895": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "Defiro os pedidos de Desistência de Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referentes aos processos abaixo relacionados.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adao Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/604829/2008 - ANA PAULA SOUZA DE OLIVEIRA, matr. nº 923.012-9, Enfermeiro, validade da desistência 19.09.2008.\r\nProc. nº E-08/600667/2009 - SIMONE LEMA DE CARVALHO, matr. nº 915.867-6, Médico Otorrinolaringologia, validade da desistência 09.02.2009.\r\nProc. nº. E-08/602443/2008 - AMANDA GOMES TEIXEIRA CARDOSO, matr. nº 9158833, Agente Administrativo de Saúde, validade da desistência 09/06/2008.\r\nProc. nº E-08/603511/2007 - LUZANIRA MOREIRA DA SILVA FILHA, matr. nº 922.152-4, Médico Pediatria, validade da desistência 11.06.2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/600635/2009 - LENICE DO NASCIMENTO DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 922.681-2, Enfermeiro, validade da desistência 01.02.2009.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/600648/2009 - LUZIA CARLA SANTOS GONÇALVES LIMA, matr. nº 922.563-2, Assistente Social, validade da desistência 01.02.2009.\r\nProc. nº E-08/606498/2008 - JAQUELINE ERMIDA BARBOSA, matr. nº 922.887-5, Médico Neonatologia, validade da desistência 18.12.2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Barra de São João\r\nProc. nº E-08/603468/2008 - CORINA SOARES ROSARIO, matr. nº 915.832-0, Auxiliar de Enfermagem, validade da desistência 18.07.2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nProc. nº E-08/601177/2009 - VILMA INÊS MARQUES DE OLIVEIRA, matr. nº 922.623-4, Auxiliar de Enfermagem, validade da desistência 10.03.2009.\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nProc. nº E-08/604271/2008 - MARILENE ALVES TEIXEIRA DOS SANTOS, matr. nº 863.813-2, Médico Pediatria, validade da desistência 22.08.2008.\r\nProc. nº E-08/602004/2009 - RENATA GOMES BELARMINO, matr. nº 922.177-1, Técnico de Laboratório, validade da desistência 15.04.2009.\r\nProc. nº E-01/51527/2008 - LUIS GUSTAVO SANTOS PERISSE, matr. Nº 923.893-2, Médico Cirurgia Geral, validade da desistência 27.02.2008.\r\nProc. nº E-08/606186/2008 - LUCIMAR MOREIRA SILVA, matr. nº 923.150- 7, Auxiliar de Enfermagem, validade da desistência 31.11.2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/601155/2009 - MARLY ROCHA DA LUZ, matr. nº 923.326-3, Médico Clínica Médica, validade da desistência 10.03.2009.\r\nProc. nº. E-08/606398/2008 - VITOR VITALINO BERNARDES, matr. nº 9157090, Técnico de Enfermagem, validade da desistência 19/12/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\nProc. nº E-08/601145/2009 - FLÁVIO SOUZA PEREIRA, matr. nº 922.048-4, Médico Anestesiologia, validade da desistência 10.03.2009.\r\nProc. nº E-08/606593/2008 - VENES RIBEIRO DA SILVA SANTOS RODRIGUES, matr. nº 923.050-9, Auxiliar de Enfermagem, validade da desistência 01.01.2009.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione\r\nProc. nº E-08/601194/2009 - ALEXANDRE AUGUSTO ANDRADE DA RESSURREIÇÃO, matr. nº 924.091-2, Agente Administrativo de Saúde, validade da desistência 11.03.2009.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/606541/2008 - SORAYA CHRISTINA GOES MILTON, matr. nº 923.866-8, Médico Cardiologia, validade da desistência 22.12.2008.\r\nProc. nº E-08/600286/2009 - UENDEL GOMES BARREIROS, matr. nº 923.805-6, Farmacêutico, validade da desistência 15.01.2009.\r\nId: 875895\r\n"
        ],
        "875901": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "DE 16.11.2009\r\nDefiro os pedidos de rescisão dos contratos, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, referentes aos processos abaixo relacionados.\r\nUNIDADE: GABINETE DO SECRETÁRIO \r\nProc. nº E-08/600190/2009 - MARCELO GUIMARÃES BARBOSA, Médico - Neonatologia, matrícula nº 4900344-5, a partir de 12.01.2009.\r\nUNIDADE: SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE\r\nProc. nº E-08/605550/2008 - PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA, Enfermeira, matrícula nº 4903855-7, a partir de 01/11/2008.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA E GESTÃO DO CUIDADO\r\nProc. nº E-08/603539/2007 - ANGELINA MARIA MONTEIRO DE SOUZA - Farmacêutica, matrícula nº 4901069-7, a partir de 29/05/2007.\r\nUNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE INSUMOS ESTRATÉGICOS \r\nProc. nº E-08/603435/2008 - PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS, Farmacêutico, matrícula nº 49026277-6, a partir de 15/07/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nProc. nº E-08/600449/2008 - MARDISIA SUZANE ROCHA MACHADO, Enfermeiro, matrícula nº 4903697-3, a partir de 01/02/2008.\r\nProc. nº E-08/600246/2009 - LILIAN BITTENCOURT DA COSTA, Nutricionista, matrícula nº 4900734-7, a partir de 14/01/2009.\r\nProc. nº E-08/600968/2009 - SEBASTIÃO BARBOSA BRUM, Técnico de Raio X, matrícula nº 4900803-0, a partir de 22/02/2009. \r\nProc. nº E-08/603504/2008 - ALINE NUNES DINIZ, Técnico de Hemoterapia, matrícula nº 4900763-6, a partir de 17/07/2008.\r\nProc. nº E-08/600624/2009 - ROSANE DE SOUZA, Médico - Neonatologia, matrícula nº 4900469-0, a partir de 05.02.2009.\r\nProc. nº E-08/604405/2008 - LUIZ CARLOS BRITO DE ALCANTARA, Medico/Clinica Medica, matrícula nº 49002108, a partir de 27/08/2008.\r\nProc. nº E-08/605999/2008 - DANIEL CORDEIRO DA SILVA JUNIOR, Médico-Ortopedia/Traumatologia, matrícula nº 49004971, a partir de 24/11/2008.\r\nProc. nº E-08/605122/2008 - CARLA SANTOS, Médico-Clínica Médica, matrícula nº 4900293-4, a partir de 06/10/2008.\r\nProc. nº E-08/601342/2008 - FERNANDO LIMA, Médico - Radiologia, matrícula nº 4900601-8, a partir de 26/03/2008.\r\nProc. nº E-08/605289/2008 - ISMAEL CARLOS DA SILVA GOMES, Técnico de laboratorio, matrícula nº 49007701, a partir de 15/10/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nProc. nº E-08/603211/2008 - JOSÉ LUIZ ALVES PEREIRA, Técnico de Aparelho Gessado, matrícula nº 4903435-8, a partir de 07.07.2008.\r\nProc. nº E-08/603268/2007 - RENATA CAMPIGLIA DART DE LUCA, Médico/Neonatologia, matrícula nº 49003437, a partir de 01/06/2007.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nProc. nº E-08/601030/2009 - MARCELO DE SOUZA NANCI, Médico-Cirurgião Geral, matrícula nº 4901605-8, a partir de 05.01.2009.\r\nProc. nº E-08/601027/2008 - JOÃO CARLOS LEÃO PEREIRA, Médico - Hemoterapeuta, matrícula nº 4901703-1 a partir de 16.01.2009.\r\nProc. nº E-08/605976/2008 - CRISTIANA FERNANDES CARVALHO, Odontólogo, matrícula nº 49024797 a partir de 03.07.2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nProc. nº E-08/600567/2009 - CLAUDIA CRISTINA CALABRIA, Tec. - Laboratório, matrícula nº 4901895-5, a partir de 31/01/2009.\r\nProc. nº E-08/606382/2008 - ALEXANDRE CAMPELO DOS SANTOS, ENFERMEIRO, matrícula nº 4902248-6, a partir de 12/12/2008.\r\nProc. nº E-08/600005/2008 - GUSTAVO SANTOS BOASQUEVISQUE, Médico - Radiologia, matrícula nº 4901040-8, a partir de 31/12/2007.\r\nProc. nº E-08/601072/2008 - LUDIMILLA DOS REIS MALVÃO, Médico - Endoscopia, matrícula nº 4903781-5, a partir de 01/02/2008.\r\nProc. nº E-08/601602/2009 - EVANDRO GOMES VIEIRA, Médico/Clínica Médica, matrícula nº 49002298, a partir de 27/03/2009.\r\nProc. nº E-08/605070/2008 - SIMONE DE FARIA MAIA, Médico/Neonatologia, matrícula nº 49004310, a partir de 01/10/2008.\r\nProc. nº E-08/604447/2008 - RACHEL FERNANDES DE SOUZA, Médico - Cirurgia Pediátrica, matrícula nº 4903674-2, a partir de 01/09/2008.\r\nProc. nº E-08/600984/2009 - VIVIANE CROCCIA ERTHAL, Médico - Anestesiologia, matrícula nº 4900029-2, a partir de 01/03/2009.\r\nProc. nº E-08/601006/2009 - VANESSA DOS SANTOS ARAUJO, Enfermeiro, matrícula nº 4902787-3, a partir de 31/03/2009.\r\nProc. nº E-08/601340/2009 - DENISE COSTA ESPEDIDO, Enfermeira, matrícula nº 49024094, a partir de 18/03/2009.\r\nProc. nº E-08/606074/2008 - ANA PAULA VECCHIO, Médico - Obstetrícia - Ginecologia, matrícula nº 4904603-0, a partir de 26/11/2008.\r\nProc. nº E-08/605801/2008 - FRANCINE FERREIRA FEDELI, Médico - Neonatologia, matrícula nº 4900421-1, a partir de 13/11/2008.\r\nProc. nº E-08/600388/2009 - LUDMILA GODOY DOS SANTOS FERREIRA, Médica-Anestesiologia, matrícula nº 4903091-9, a partir de 23.01.2009.\r\nProc. nº E-09/604422/2008 - JOSÉ LUIS GUTIERREZ CÉSPEDES, Médica- Cirurgia-Vascular, matrícula nº 4904977-8, a partir de 28.08/2009.\r\nProc. nº E-08/601005/2009 - ANA LUCIA LIMA BRITES PEDRO, Tecnico de Raio X, matrícula nº 4901876-5, a partir de 03.03.2009.\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nProc. nº E-08/600559/2009 - ANDRÉ LUIZ HATHERLY, Médico - Cirurgia Geral, matrícula nº 4903332-7, a partir de 31/01/2009.\r\nProc. nº E-08/600336/2009 - LUCIANA BATISTA DOS SANTOS PEREIRA, Tec. enfermagem, matrícula nº 4901097-1, a partir de 19/01/2009\r\nProc. nº E-08/600365/2009 - GUSTAVO MELO DA SILVA, Médico - Cirurgia Geral, matrícula nº 4900138-1, a partir de 21/01/2009.\r\nProc. nº E-08/602676/2007 - DENISE BANDEIRA RODRIGUES, Médico - Cirurgia Geral, matrícula nº 4900149-8, a partir de 30/04/2007.\r\nProc. nº E-08/606237/2008 - JESSICA LINS BONFATTI, Médico - Cirurgia Geral, matrícula nº 4903773-2, a partir de 28/11/2008.\r\nProc. nº E-08/604771/2008 - MARIA FERNANDA DE FREITAS ALVES, Enfermeira, matrícula nº 4903785-6, a partir de 01/07/2008.\r\nProc. nº E-08/600365/2009 - GUSTAVO MELO DA SILVA, Médico - Cirurgia Geral, matrícula nº 49001381, a partir de 22/01/2009.\r\nProc. nº E-08/606262/2008 - FERNANDO ROCHA MIRANDA DE OLIVEIRA, Médico - Anestesiologia, matrícula nº 4901874-0, a partir de 08/12/2008.\r\nProc. nº E-08/600791/2009 - RODRIGO TERÇAS MARQUES, Médico - Cirurgia Geral, matrícula nº 4903330-1, a partir de 09/02/2009.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nProc. nº E-08/603967/2008 - LUIZ CLAUDIO TORREÃO, Médico - Pediatria, matrícula nº 4903162-8, a partir de 08/08/2008.\r\nProc. nº E-08/606560/2008 - TATIANA LABOISSIERE BECK, Médico - Clínica Médica, matrícula nº 4901686-8, a partir de 22/12/2008.\r\nProc. nº E-08/601157/2009 - JUAN FELIPE NEVES ALVAREZ, Médico - Clínica Médica, matrícula nº 4901665-2, a partir de 09/03/2009.\r\nProc. nº E-08/606208/2008 - ROSA MARIA PINAL CARRIERES,Técnico de Tomografia , matrícula nº 49018401, a partir de 04/12/2008.\r\nProc. nº E-08/606573/2008 - LUIZ PAULO JACOMELLI RAMOS, Médico/Cirurgia Geral, matrícula nº 49021876, a partir de 29/12/2008.\r\nProc. nº E-08/606300/2008 - FERNANDO CORREA CRUZ, Médico - Clínica Médica, matrícula nº 4901667-8, a partir de 03/12/2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II\r\nProc. nº E-08/606350/2008 - ALEXANDRE JOSE SOARES SIMÕES, Técnico de Radiologia, matrícula nº 4901020-0, a partir de 06/12/2008.\r\nProc. nº E-08/604940/2008 - MARIA DE FATIMA RIBEIRO MAIA, Médico - Radiologia, matrícula nº 4900899-8, a partir de 25/09/2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nProc. nº E-08/606194/2007 - ESTELAMARES SECARECHA, Médico - Anestesiologia, matrícula nº 4900072-2, a partir de 01/08/2007.\r\nProc. nº E-08/605736/2008 - FERNANDA BARCELLOS SANTIAGO, Enfermeiro, matrícula nº 4903724-5, a partir de 07/11/2008.\r\nProc. nº E-08/600494/2009 - MARLY ROCHA DA LUZ, Médico - Clínica Médica, matrícula nº 4900324-7, a partir de 30/01/2009.\r\nProc. nº. E-08/600595/2008 - ANTONIO CARLOS GALVAO SOARES DE AZEVEDO, matr. nº 49006109, Médico-Pediatra, a partir de 31/01/2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nProc. nº E-08/602480/2008 - LUCIANA MOREIRA GONÇALVES, Enfermeiro, matrícula nº 4903728-6, a partir de 12/02/2008.\r\nProc. nº E-08/604014/2008 - WALTER AUGUSTO ESTEVES CRUZ, Médico - Obstetrícia / Ginecologia, matrícula nº 4903503-3, a partir de 31/07/2008.\r\nHOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO\r\nProc. nº E-08/600380/2009 - GETULIO CABRAL, Médica - Clínica-Geral, matrícula nº 4900226-4, a partir de 05.01.2009.\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYZIO DE CASTRO \r\nProc. nº E-08/600618/2008 - VIVIANE XAVIER SOARES, Médico - Cardiologia Infantil, matrícula nº 4903805-2, a partir de 01/02/2008.\r\nProc. nº E-08/604713/2008 - ANA TEREZA ANTUNES MONTEIRO DE SOUZA, Médico/Pediatria - CTI, matrícula nº 49033871, a partir de 13/09/2008.\r\nProc. nº E-08/605135/2008 - ÁUREA LÚCIA DE AZEVEDO GRIPPA DE SOUZA, Médico - Cardiologia Infantil, matrícula nº 4903667-6, a partir de 01/10/2008.\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS TÓRAX ARY PARREIRAS\r\nProc. nº E-08/601669/2009 - LUDIMILA BOMENY BUENO, Farmacêutica, matrícula nº 4904903847-4, a partir de 31/03/2009.\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI \r\nProc. nº E-08/600017/2009 - ANDREA TOGNAZZI COSTA BARBOSA, Farmacêutica, matrícula nº 4903894-6, a partir de 04/01/2009.\r\nProc. nº E-08/600926/2009 - AMANDA LUISA ARANDA DE SOUZA, Nutricionista, matrícula nº 4902618-0, a partir de 20.02.2009.\r\nProc. nº E-08/601467/2008 - ANA LIGIA SOARES MATOS, Farmacêutico, matrícula nº 4902438-3, a partir de 01/04/2008.\r\nProc. nº E-08/602494/2008 - FABIANA LESSA PEREIRA, Enfermeira, matrícula nº 4903904-3, a partir de 10.06.2008.\r\nProc. nº E-08/6056557/2008 - LÍVIA PEREIRA COELHO, Médico - Clínica- Medica, matrícula nº 49052178, a partir de 04/11/2008.\r\nUNIDADE: LABORATORIO CENTRAL NOEL NUTELS\r\nProc. nº E-08/600188/2009 - ROSEANE BASTOS FERREIRA,Técnico de Laboratório, matrícula nº 49009996, a partir de 01/01/2009.\r\nId: 875901\r\n"
        ],
        "875914": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            " Unidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº. E-08/604521/2005 - Defiro o pedido de Desistência do Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referente à VANUZA PE REIRA DE M MESQUITA matr. nº 863.327-3, Auxiliar de Enfermagem, validade da desistência 26/10/2001 por não ter assumido o cargo na Unidade para a qual foi apresentada.\r\nId: 875914\r\n"
        ],
        "875931": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 11.11.2009\r\n, Técnica de Laboratório, classe A, matr. 08/105.258-1, \r\nMARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA ALBUQUERQUE, classe A, matr. 08/100.616-5,\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde,classe A, matr. 08/107.347-0,\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.295-8,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 13.11.2009\r\nMARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO AZEVEDO DOS SANTOS, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.843-4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 16.11.2009\r\nEnfermeira, classe A, matr. 08/104.866-2 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 17.11.2009\r\n, matr. 08/103.073-6 - DEFIRO o abono de permanência a partir de 08.10.2009, até a data aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\nProcs. nºs E-08/201.723/2009, E-08/201.817/2009, E-08/201.828/2009 E E- 08/201.828/2009 - INDEFIRO, por ausência de amparo legal.\r\n, matr. 08/101.648-7 - DEFIRO o abono de permanência, até a data aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, § 1º, incisos I a III, Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 875931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875933": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.11.2009\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 019/2009 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene Pessoal, no valor total de R 46.690,00 (quarenta e seis mil seiscentos e noventa reais), a empresa Diboá Comercial Ltda - AUTORIZO A DESPESA. \r\nId: 875933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875938": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18/11/2009\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da SECURITY- SOC. DESENV. IMP. TECNOL. SEGUR. INFORMAÇÃO, no valor de R 620,00 (seiscentos e vinte reais), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 19/11/2009\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ACROMETRIX CORPORATION, no valor de R 6.486,30 (seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 875938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875948": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17.11.2009\r\nAutorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada dos servidores abaixo mencionados.\r\n06 (seis) meses\r\nProc. nº E-08/603011/1996 - MARISA NEGREIROS DA CRUZ CATTANEO, Médica, matr. nº 262.013-6, referente ao período base de 10/03/1987 a 06/03/1997, num total de 360 dias.\r\n09 (nove) meses\r\nProc. nº E-08/16842/1988 - MARIA RODRIGUES FURTADO DE ARAÚJO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 190.408-5, referente ao período base de 24/09/1981 a 07/11/1996, num total de 540 dias.\r\nProc. nº E-08/900600/1986 - VALÉRIA RODRIGUES MALACARNE, Médica, matr. nº 179.399-1, referente ao período base de 15/04/1980 a 02/05/1995, num total de 540 dias.\r\nProc. nº E-08/600483/2001 - ROSE CHRISTIANE SANTOS NOÉ, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 164.960-7, referente aos períodos base de 08/08/1978 a 04/08/1988 e de 14/07/1990 a 26/08/1995, num total de 540 dias.\r\nDE 18.11.2009\r\nProc. nº E-08/605368/1997 - VALDISNÉA APARECIDA DOS SANTOS, Médica, matr. nº 286.353-8, período base de 10/11/2002 a 08/11/2007. \r\nProc. nº E-08/606253/1996 - VALDISNÉA APARECIDA DOS SANTOS, Médica, matr. nº 288.111-8, período base de 10/11/2002 a 08/11/2007. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/608927/1992 - CARLOS HENRIQUE LOPES ESPOSITO, Médico, matr. nº 261.976-5, período base de 10/01/1997 a 08/01/2002 e 09/01/2002 a 07/01/2007. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 875948\r\n"
        ],
        "875969": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 23.11.2009\r\nProcesso nº E-08/222/51150/2009, RONALD LOPES DE CARVALHO, RG CBMERJ 05356, a partir de 30 de novembro de 2007;\r\nProcesso nº E-08/221/51150/2009, ELIAS DOS SANTOS LINO, RG CBMERJ 06001, a partir de 20 de março de 2009;\r\nProcesso nº E-08/219/51150/2009, SÉRGIO BARBOSA LOURENÇO, RG CBMERJ 09366, a partir de 21 de junho de 2009;\r\nProcesso nº E-08/218/51150/2009, CLÁUDIO DA COSTA FERREIRA, RG CBMERJ 06686, a partir de 23 de maio de 2009.\r\nProcesso nº E-08/217/51150/2009, JOSÉ ANTÔNIO AMÂNCIO ROSA, RG CBMERJ 05746, a partir de 20 de maio de 2009;\r\nProcesso nº E-08/216/51150/2009, JANIR WALTZ, RG CBMERJ 05739, a partir de 11 de maio de 2009;\r\nProcesso nº E-08/215/51150/2009, ADENILSON SOARES COSTA, RG CBMERJ 06316, a partir de 02 de outubro de 2009;\r\nProcesso nº E-08/214/51150/2009, LUIZ FRANCISCO FERNANDES, RG CBMERJ 05555, a partir de 08 de setembro de 2007;\r\nProcesso nº E-08/213/51150/2009, ARI PACHECO DA SILVA, RG CBMERJ 09572, a partir de 04 de agosto de 2009;\r\nProcesso nº E-08/212/51150/2009, MARCO ANTÔNIO DA SILVA, RG CBMERJ 06889, a partir de 31 de agosto de 2009;\r\nProcesso nº E-08/211/51150/2009, JOÃO MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 07104, a partir de 13 de agosto de 2006;\r\nProcesso nº E-08/210/51150/2009, RENATO BRAZ DA SILVA, RG CBMERJ 06909, a partir de 18 de agosto de 2009;\r\nProcesso nº E-08/209/51150/2009, DEILI LIZARDO DOS SANTOS, RG CBMERJ 05303 a partir de 19 de novembro de 2007;\r\nProcesso nº E-08/173/51150/2009, LUIZ ALBERTO CALEGÁRIO, RG CBMERJ 05908, a partir de 29 de junho de 2008;\r\nProcesso nº E-08/228/51150/2009, CARLOS ROBERTO PORTELLA, RG CBMERJ 06867, a partir de 27 de outubro de 2009;\r\nProcesso nº E-08/220/51150/2009, CLARISSO DOMINGOS, RG CBMERJ 07250, a partir de 28 de novembro de 2006;\r\nProcesso nº E-08/225/51150/2009, CARLOS ALBERTO DUARTE, RG CBMERJ 06993, a partir de 26 de outubro de 2009;\r\nProcesso nº E-08/224/51150/2009, ERNANI BEZERRA ROSADAS, RG CBMERJ 06910, a partir de 17 de agosto de 2009;\r\nProcesso nº E-08/223/51150/2009, JOSÉ EUDES MACHADO CORDEIRO, RG CBMERJ 06975, a partir de 07 de agosto de 2009;\r\nProcesso nº E-08/128/51150/2009, LUIZ ALBERTO DE MOURA, RG CBMERJ 05664, a partir de 08 de agosto de 2007;\r\nProcesso nº E-08/181/51150/2009, RENE MARQUES LEANDRO, RG CBMERJ 05986, a partir de 27 de julho de 2009;\r\nProcesso nº E-08/194/51150/2009, ANTÔNIO VALME GOMES DA SILVA, RG CBMERJ 07233, a partir de 04 de outubro de 2007. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei n° 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, os militares fazem jus ao abono de permanência, a partir da datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 875969\r\n"
        ],
        "875999": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            " DE 19.11.2009\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.290-3. Fica desligada, a pedido, do estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, a contar de 16/11/2009.\r\nId: 875999\r\n"
        ],
        "876002": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.06.2009\r\nProcesso nº E-08/086/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE MACACÃO E GORRO COM PALA - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 07.08.2009\r\nProcesso nº E-08/046/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VIATURAS POR ESTIMATIVA - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 876002\r\n"
        ],
        "876025": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProcesso n° E-18/400.508/2009 - Fixados, com validade a contar de 16/09/2009, os proventos mensais de inatividade de HÉLIO ANTUNES HENRIQUES, matr. 293.423-0, ocupante do cargo de Advogado, Nível 4, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, revogando-se o despacho de 17.09.2009, publicado no D.O. de 21.09.2009. \r\nId: 876025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876037": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 19.11.2009\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SILAB DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARESatrocentos 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo de Projetosutoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 876037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876041": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-08/221.148/2009 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/2004), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor ITAMAR SILVA DE OLIVEIRA, Motorista, matrícula nº 13/55842, a partir de 21.10.2009.\r\nId: 876041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876050": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 13.11.2009\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 236.550,00 (duzentos e trinta e seis mil quinhentos e cinquenta reais) em favor de ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA., correspondente ao “desenvolvimento de serviços técnicos complementares aos sistemas integrados de gestão hospitalar”, de acordo com o Contrato n° 017/2005 (Processo n° E- 21/012.471/2005).\r\nId: 876050\r\n"
        ],
        "876052": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.11.2009\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 10.11.2009\r\nProcesso nº E-04/010.002/2004\r\nNDE SE LÊ: ... JOAQUIM ARMENIO MORGADO\r\nLEIA-SE: ... JOAQUIM ARMÊNIO MORGADO ABREU\r\nId: 876052\r\n"
        ],
        "876068": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            " DE 18.11.2009\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.418-8. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/10/2009 a 23/11/2009 (38 dias), nos termos da Resoluçãos PGE nº 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nId: 876068\r\n"
        ],
        "876069": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 17.11.2009\r\nProc. nº E-14/11.500/2004 - GLAUCO SILVA MENEZES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.267-5. LOUVADA nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 23/11/2003 a 21/11/2008.\r\nProc. nº E-14/11.416/2009 - MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.277-4. LOUVADA nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade de 02/09/2009.\r\nDE 18.11.2009\r\nProc. nº E-14/23.874/2009 - RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, matrícula nº 949.696-9. LOUVADA nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o art. 62 da Lei Complementar nº 15/80, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidades e acréscimos o tempo de contribuição prestado em atividade vinculada ao Plano de Seguridade Social - CPSS, regido pelo Regime Jurídico Único - RJU, no período de 16.09.2008 a 01.03.2009, num total de 198 (cento e noventa e oito) dias.\r\nProc. nº E-14/22.180/2009 - SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, matrícula nº 812.356-4. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/11/2009 a 02/12/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nProc. nº E-14/22.684/2009 - CLAUDIA FREZE DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 820.642-7. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/10/2009 a 11/11/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nProc. nº E-14/22.559/2009 - MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 810.434-1. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 19/11/2009 a 18/12/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nProc. nº E-14/20.813/2009 - MARCIA LATGÉ MANNHEIMER, Procurador do Estado, matrícula nº 261.579-7. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/10/2009 a 03/11/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nProc. nº E-14/21.478/2009 - TEREZA LUCIA RAYMUNDO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.281-2. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 21/10/2009 a 19/11/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nProc. nº E-14/21.323/2009 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/10/2009 a 09/11/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nProc. nº E-14/21.322/2009 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/11/2009 a 09/12/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nProc. nº E-14/21.315/2009 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, matrícula nº 930.760-4. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 30/10/2009 a 28/11/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nProc. nº E-14/22.074/2009 - INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, matrícula nº 899.428-7. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2009 a 15/12/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nProc. nº E-14/21.066/2009 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.270-9. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/10/2009 a 11/11/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nProc. nº E-14/21.493/2009 - THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, matrícula nº 930.773-7. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 27/11/2009 a 26/12/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nProc. nº E-14/22.379/2009 - DEBORA EUGENIA MAY, Procurador do Estado, matrícula nº 930.753-9. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/11/2009 a 08/12/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nProc. nº E-14/21.616/2009 - TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, matrícula nº 930.772-9. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 28/10/2009 a 26/11/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nProc. nº E-14/21.944/2009 - ANDRE LUIZ CID MAIA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.287-9. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/11/2009 a 08/12/2009 (30 dias), nos termos da Resolução PGE nº 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProc. nº E-14/22.581/2009 - BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, matrícula nº 946.906-5. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/11/2009 a 08/12/2009 (30 dias), nos termos da Resolução PGE nº 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProc. nº E-14/22.580/2009 - FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.911-5. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 23/11/2009 a 22/12/2009 (30 dias), nos termos da Resolução PGE nº 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProc. nº E-14/20.834/2009 - CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.956-5. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/10/2009 a 08/11/2009 (38 dias), nos termos da Resolução PGE nº 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProc. nº E-14/20.817/2009 - PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, matrícula nº 812.351-5. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/10/2009 a 03/11/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nProc. nº E-14/20.750/2009 - ELIANE ZOGHBI, Procurador do Estado, matrícula nº 836.276-6. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/10/2009 a 11/11/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nº 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProc. nº E-14/59.470/2009 - ROBERTO DUARTE BUTTER, Procurador do Estado, matrícula nº 812.349-9. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/10/2009 a 11/11/2009 (30 dias), nos termos da Resolução PGE nº 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProc. nº E-14/22.591/2009 - ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.903-2. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 23/11/2009 a 22/12/2009 (30 dias), nos termos da Resolução PGE nº 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProc. nº E-14/20.751/2009 - BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.408-9. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/11/2009 a 08/12/2009 (30 dias), nos termos da Resolução PGE nº 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProc. nº E-14/20.752/2009 - DANIELA STORRY LINS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.243-6. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/10/2009 a 11/11/2009 (30 dias), nos termos da Resolução PGE nº 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProc. nº E-14/20.749/2009 - ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO, Procurador do Estado, matrícula nº 821.076-7. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/11/2009 a 08/12/2009 (30 dias), nos termos da Resolução PGE nº 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProc. nº E-14/22.004/2009 - FLAVIO GUIMARÃES GONÇALVES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.268-3. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/11/2009 a 04/12/2009 (30 dias), nos termos da Resolução PGE nº 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProc. nº E-14/59.626/2009 - JOÃO LAUDO DE CAMARGO, Procurador do Estado, matrícula nº 269.272-1. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/11/2009 a 02/12/2009 (30 dias), nos termos da Resolução PGE nº 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProc. nº E-14/22.562/2009 - FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, matrícula nº 946.910-7. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/10/2009 a 11/11/2009 (30 dias), nos termos da Resolução PGE nº 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProc. nº E-14/22.579/2009 - ANA PAULA SERAPIÃO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.923-5. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 30/11/2009 a 29/12/2009 (30 dias), nos termos da Resolução PGE nº 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProc. nº E-14/22.577/2009 - ERICK TAVARES RIBEIRO , Procurador do Estado, matrícula nº 946.909-9. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 30/11/2009 a 29/12/2009 (30 dias), nos termos da Resolução PGE nº 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProc. nº E-14/22.576/2009 - ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.909-9. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/10/2009 a 11/11/2009 (30 dias), nos termos da Resolução PGE nº 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProc. nº E-14/22.583/2009 - ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, matrícula nº 946.900-8. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/11/2009 a 08/12/2009 (30 dias), nos termos da Resoluções PGE nº 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProc. nº E-14/22.574/2009 - DANIELLE TUFANI, Procurador do Estado, matrícula nº 930.752-1. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/10/2009 a 11/11/2009 (30 dias), nos termos da Resolução PGE nº 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProc. nº E-14/22.560/2009 - CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, matrícula nº 946.907-3. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2009 a 15/12/2009 (30 dias), nos termos da Resolução PGE nº 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProc. nº E-14/21.986/2009 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/11/2009 a 08/12/2009 (30 dias), nos termos da Resolução PGE nº 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nId: 876069\r\n"
        ],
        "876070": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 19.11.2009\r\n, o pedido formulado fls. 113/114 pela advogada Adriana Carvalho Campos, OAB/SP 256.617, mediante a apresentação de identificação do profissional e de procuração bastante de Calçados Parisiense Ltdadevendo a vista ocorrer no prédio da administração pública, em dia útil e em horário do expediente aberto ao público, sob acompanhamento permanente de funcionário que fará o registro do ato mediante termo lançado nos próprios autos, colhendo de início a assinatura da representante da parte.\r\nA obtenção de cópias fica desde logo franqueada através da expedição de certidão, devendo a requerente indicar por escrito as peças desejadas e informar sua finalidade, em obediência ao disposto no art. 3, II da Lei Estadual nº 5427/2009, sendo as cópias entregues mediante prévio recolhimento bancário do custo da extração das cópias, a ser estipulado pelo CEJUR.\r\nId: 876070\r\n"
        ],
        "876072": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEMPRESA: TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Indeferido.\r\nId: 876072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876081": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.11.2009\r\nProcesso nº E-09/000448/2508/2009 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 087/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ECLE ESTRUTURAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME, no valor de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), com base no inciso II do art 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000449/2508/2009 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 088/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MACAI 3000 COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 7.993,12 (sete mil novecentos e noventa e três reais e doze centavos), com base no inciso II do art 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 876081\r\n"
        ],
        "876083": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "DE 18.11.2009\r\nProcesso nº E-21/901.928/2009 - ALESSANDRA HERCULANO BARROS - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 876083\r\n"
        ],
        "876084": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.11.2009\r\nProcesso nº E-21/933.069/2009 - JONE CHEBOM, Médico Psiquiatra, matrícula nº 868.309-6 - o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-01/152.626/2005 - EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, ISAP, matrícula nº 822.159-0 - o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nDE 13.11.2009\r\nProcesso nº E-21/938.096/2009 - FÁBIO ALESSANDRO BORGES TAVARES, ISAP, matrícula nº 868.004-3 - o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nDE 18.11.2009\r\nProcesso nº E-21/957.109/2009 - MARCELO FLEMING MARQUES, ISAP, matrícula nº 816.625-8 - o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/963.108/2009 - AUGUSTO CESAR CYRILLO DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 953.077-5 - o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 876084\r\n"
        ],
        "876090": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 18.11.2009\r\nAssessora, matrícula nº 937.489-3. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, fica alterado o nome da servidora em referência para LUCIANA DA SILVA CRUZ ROCHA, por haver contraído matrimônio.\r\nId: 876090\r\n"
        ],
        "876091": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.11.2009\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 03/05/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo ROSITA LEITE, matr. nº 30172-1, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 317/2006, publicada no D.O. de 13/11/2006.\r\n- FICAM fixados, a contar de 09/10/2006, os proventos mensais do inativo ANY DUTRA, matr. nº 30527-6, Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 276/2006, publicada no D.O. de 09/10/2006.\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 28/04/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo MARGARIDA MARIA DE FREITAS, matr. nº 30742-1, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 259/2006, publicada no D.O. de 18/09/2006.\r\nDE 23.11.2009\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 28/03/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo ANTONIO JOSÉ DA SILVA, matr. nº 4907-2, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 077/2007, publicada no D.O. de 28/03/2007, ficando cancelada a publicação no D.O. de 12/06/2007.\r\nId: 876091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876101": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.11.2009\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 18.11.2009\r\nOnde se lê: Processo nº E-30/200.534/2009\r\nLeia-sê: Processo nº E-30/200.543/2009\r\nId: 876101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876102": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/11/2009\r\nProcesso nº E-03/2510014/2009 - INDEFIRO o pedido de reassunção formulado por , Professor Docente II, “A”, 3, matrículas 282843-2 e 291914-0, por falta de amparo legal. \r\nProcesso nº E-08/602145/2009 - INDEFIRO o pedido de reassunção formulado por , Técnico de Laboratório, matrícula 9297534-0, por falta de amparo legal. \r\nId: 876102\r\n"
        ],
        "876111": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/11/2009\r\nProc. nº E-03/879/2002 - JANETE CRUZ MAXIMIANO ALVES, matrículas 00/0844342-6 (SEEDUC); 00/0919602-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/3310048/2008 - ANGELICA DE FATIMA MOTTA PORTAL, matrículas 00/0940055-7 (SEEDUC) e 2042053 (PMC).\r\nProc. nº E-03/10203986/2007 - JONAS BARCELOS RODRIGUES, matrículas 00/0912885-1 (SEEDUC) e 00/0925692-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/602051/2009 - OLINDA OLIVEIRA DE MATTOS, matrículas 00/08108723-1 (IASERJ) e 177380-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/7130790/2007- MAURICIO MARTINS VIEIRA, matrículas 00/0934378-1 (SEEDUC) e 00/5003553-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/4610052/2008 - MARLA CORREA DO NASCIMENTO, matrículas 00/0831140-9 (SEEDUC); 00/0938905-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E- 03/11400915/2008 - ELIZETE DE OLIVEIRA MARTINS, matrículas 00/0831322-3 (SEEDUC); 00/0945939-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E- 03/10200042/2005 - IZABEL ELIZA MOURA DA SILVA, matrículas 00/0912479-3 (SEEDUC); 102471 (PMBM).\r\nProc. nº E-03/4110187/2008 - ALINE MARQUES ALVES CORREIA CAMPOS, matrículas 00/0939374-5 (SEEDUC); 90830 (PMM).\r\nProc. nº E-03/810200/2008 - ZEINE MARIA SOUTO BORGES, matrículas 00/0913774-6 (SEEDUC); 00/0938311-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E- 03/3310559/2008 - CLAUDIA ASCENCIANO SANTOS, matrículas 00/0167379-7 (SEEDUC); 30092544 (PMC).\r\nProc. nº E-03/7131416/2007 - MARIA CRISTINA DE MELLO NABUCO FERREIRA CHOUSINHO, matrículas 00/0832771-0 (SEEDUC); 00/0914266- 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 876111\r\n"
        ],
        "876120": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2009\r\nProcesso nº E-12/010.124/2009 - Fica interrompida a execução do contrato, com base no art. 57, § 1º, inciso III da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 876120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876123": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.11.2009\r\n, matr. 08/108.734-8 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 31.07.2002 a 29.07.2007, revogando o despacho de13.10.2009, publicado no D.O. de 22.10.2009, face duplicidade de MTS.\r\nmatr.08/107.057-5, períodos de 01.03.72 a 10.07.74, 01.08.74 a 31.12.75, 01.10.77 a 05.12.77 e de 01.06.91 a 31.12.96, no total de 3479 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 01.07.88 a 31.05.91, por ser concomitante.\r\nmatr.08/106.388-5, períodos de 25.01.71 a 13.07.72, 02.05.73 a 25.06.73, 28.01.74 a 24.05.78, 01.07.81 a 30.09.81 e de 01.03.83 a 28.05.85, no total de 3073 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 01.11.91 a 31.12.91, por ser concomitante.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social.\r\nId: 876123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876172": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nReconheço a dívida, no valor de R 1.242,01, em favor da servidora CIRLEI MOREIRA DE HOLLANDA, matrícula 1.159.121-1, referente ao abono de permanência no período de 09/07/2008 a 31/12/2008.\r\nId: 876172\r\n"
        ],
        "876175": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/11/2009\r\n*Processo nº E-01/3868/2003 - Reconheço a dívida no valor de R 17.390,80 (dezessete mil trezentos e noventa reais e oitenta centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor da pensionista JORGINA DA SILVA GUIMARÃES, inscrição nº 43/071896-A, referente à pensão especial instituída pela Lei nº 1.084/86, no período de 13/novembro/1996 a abril/1998.\r\n*Processo nº E-01/5438/1996 - Reconheço a dívida no valor de R 6.550,97 (seis mil quinhentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor da servidora JOVITA GOMES, inscrita sob o nº 43/067402/A, referente à pensão especial, instituída pela Lei nº 1.084/86, no período de julho/1995 a setembro/1997.\r\n*Processo nº E-01/102013/2000 - Reconheço a dívida no valor de R 3.133,20 (três mil cento e trinta e três reais e vinte centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor da pensionista VERA LUCIA DE FARIAS GUIMARÃES, matrícula nº 43/072274-A, referente à pensão especial instituída pela Lei nº 1.084/86, no período janeiro/1997 a fevereiro/2002.\r\n*Processo nº E-01/102013/2000 - Reconheço a dívida no valor de R 522,21 (quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor da pensionista KARINE DE FARIAS GUIMARÃES, matrícula nº 35/072274-C, referente à pensão especial instituída pela Lei nº 1.084/86, no período janeiro/1997 a fevereiro/2002.\r\n*Processo nº E-01/102013/2000 - Reconheço a dívida no valor de R 522,21 (quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor da pensionista CARLA VALÉRIA DE FARIAS GUIMARÃES, matrícula nº 35/072274-E, referente à pensão especial instituída pela Lei nº 1.084/86, no período janeiro/1997 a fevereiro/2002.\r\n*Processo nº E-01/102013/2000 - Reconheço a dívida no valor de R 522,21 (quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor da pensionista VALÉRIA LUZIA DE FARIAS GUIMARÃES, matrícula nº 35/072274-D, referente à pensão especial instituída pela Lei nº 1.084/86, no período janeiro/1997 a fevereiro/2002.\r\n*Processo nº E-01/130/1995 - Reconheço a dívida no valor de R 1.880,05 (hum mil oitocentos e oitenta reais e cinco centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor da pensionista MARLENE NEIDA RIBEIRO, inscrita sob o nº 43/061.379-A, referente à pensão especial instituída pela Lei nº 1.084/86, no período de novembro/1992 a agosto/1997.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no original publicados no D.O. de 16/11/2009.\r\nId: 876175\r\n"
        ],
        "876179": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23.11.2009\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 115/2004 - PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Sumidouro, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 109.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 043/2000 - BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 45.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 033/2000 - BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 74.\r\nDE 12.11.2009\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso IV, a favor de FABRICIO CARLOS HIPOLITO, no montante de R 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 16.11.2009.\r\nId: 876179\r\n"
        ],
        "876237": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI. Em conseqMETALÚRGICA MARCONDES LTDA-EPPduzentos e trinta e quatro mil reais e INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL- IMBEL, perfazendduzentos e setenta e cinco mil .\r\nId: 876237\r\n"
        ],
        "876240": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "\r\nPARAÍBA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/11/2009\r\nProc. nº E-03/5.410.378/2005 - MARIA APARECIDA DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 235.699-6, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/5.400.149/95 - ELAINE MARIA F. C. C. ALVES FERREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 248.734-6, período base de 20/02/2004 a 18/03/2009.\r\nProc. nº E-03/9.100.016/96 - ERCIMAR SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.230-0, período base de 03/10/2001 a 01/11/2006.\r\nProc. nº E-03/5.410.041/97 - ELAINE BERNADETH RIOS SALGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.904-6, período base de 09/08/2001 a 24/08/2006.\r\nProc. nº E-03/803.766/95 - LUIZ EDUARDO FERNANDES DE SOUZA, Servente II, mat. nº 277.796-9, período base de 07/07/2004 a 06/07/2009.\r\nProc. nº E-03/5.400.090/96 - RAQUEL FERREIRA DO NASCIMENTO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.628-9, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.156/2003 - VERA LUCIA VALVA PITASSE, Prof. Doc. I, mat. nº 827.812-9, período base de 09/02/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.228/2007 - VILMA GOMES SILVA, Servente, mat. nº 5.006.936-8, período base de 26/05/2004 a 25/05/2009.\r\nProc. nº E-03/9.110.004/2000 - MARIA GORETH DE ANDRADE, Merendeira, mat. nº 5.006.989-7, período base de 18/04/2001 a 01/06/2006.\r\nProc. nº E-03/5.410.026/2003 - ELIARA CELIA DA SILVA PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.000-2, período base de 18/03/2004 a 23/04/2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.022/2003 - GERALDO MARTINS DE LIMA, Servente, mat. nº 5.007.013-5, período base de 01/01/2002 a 08/02/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.387/2003 - DIRCE ELIZANDA DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.946-2, período base de 24/10/2001 a 16/01/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/250.851/2002 - AGUIDA DE OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.705-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 02/05/99 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/5.400.381/89 - ALBERICO CAMPOS FILHO, Prof Doc. I, mat. nº 238.355-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 26/06/89 a 20/07/2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.284/2005 - NANCI LUCENA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.874-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 22/05/85 a 05/06/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nProc. nº E-03/5.400.217/95 - SONIA MARIA DE BARROS PEDRO, Prof Doc. II, mat. nº 235.723-4. Indefiro o processo.\r\nId: 876240\r\n"
        ],
        "876241": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/5.900.143/96 - ANGELA MARIA TEIXEIRA VIANNA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.282-4, período base de 15/04/2004 a 23/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.203.619/2007 - DEISE REGINA DOS SANTOS NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.803-6, período base de 15/09/2003 a 13/09/2008.\r\nProc. nº E-03/5.802.758/94 - HILDA MARQUES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 230.615-7, período base de 09/08/2004 a 07/08/2009.\r\nProc. nº E-03/6.002.334/89 - ISIS DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 232.319-4, período base de 11/05/2004 a 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.203.740/2005 - MARGARETE BATISTA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.392-5, período base de 07/04/2003 a 14/04/2008.\r\nProc. nº E-03/5.902.960/94 - MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES MACHADO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.955-5, período base de 28/04/2003 a 16/05/2008.\r\nProc. nº E-03/5.900.501/97 - MIRIAN CRISTINA DE SOUZA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 248341-0, período base de 17/02/2001 a 15/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.203.201/2007 - RITA DE CASSIA GOMES HENRIQUE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.174-6, período base de 08/02/2003 a 06/02/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03 /10.200.850/2008 - NICOLETA SIGNORELA CASSANO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 279.672-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial, período base de 04/06/88 a 02/06/93, ficando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/5.800.664/94 - ERNESTINA GERALDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.925-1, períodos base de 07/07/94 a 25/07/99 e de 01/05/2001 a 29/04/2006.\r\nProc. nº E-03/5.900.866/97 - MARLENE DE FATIMA MEDEIROS BARBOSA, Merendeira, mat. nº 193.789-5, período base de 19/04/97 a 16/04/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.203.131/2009 - SELMA DE OLIVEIRA THOMÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 250.897-6, período base de 18/10/91 a 19/12/2006.\r\nProc. nº E-03/1.001.286/86 - TELMA ESTEVES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 163.128-3, período base de 28/10/85 a 24/10/2000.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.902.111/95 - LUCIA MARIA LINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.863-9, período base de 30/09/93 a 01/11/2008.\r\nProc. nº E-03/5.802.293/93 - NADIA NAIRA FERREIRA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 207.095-1, períodos base de 12/07/82 a 09/07/92 e de15/04/94 a 13/04/99.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES, REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.202.237/2009 - CELESTINA ADELIA BITTENCOURT BORGES DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.917-5, períodos base de 10/03/88 a 08/03/93 e de 10/09/93 a 10/11/2008.\r\nProc. nº E-03 /14.263/74 - EDENILSON JORGE MARINO VIVEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 142.521-2, períodos base de 05/03/84 a 02/03/94 e de 16/05/96 a 13/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.203.674/2009 - MARIA CELESTE LAMEIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.631-3, período base de 23/09/86 a 01/12/2006.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.202.723/2008 - ALAIDE TEIXEIRA GOMES, Merendeira II, mat. nº 271.200-8, períodos base de 01/07/87 a 01/08/2002 e de 29/11/2003 a 03/01/2009. \r\nProc. nº E-03/5.901.960/96 - MARIZA DE CASTRO ROLEIRO, Merendeira, mat. nº 278.251-4, período base de 01/01/88 a 16/02/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFICIO.\r\nProc. nº E-03/10.203.358/2006 - ANGELA MARIA DE NONNO PAIXÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.450-7. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 16/04/84 a 09/06/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/05.832/80 - DULCE SOEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 166.082-8. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 01/02/79 a 11/03/2009.\r\nId: 876241\r\n"
        ],
        "876242": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/10/2009\r\nProc. nº E-03/8.611.448/2003 - IZABEL VIANA HARRIGAN, Servente, mat. nº 274.890-3, período base de 22/08/2003 a 21/08/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.735/2001 - JOÃO BATISTA PINTO NOGUEIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.009.633-8, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.402/2000 - CLAUDOMIRO CORREA GALDINO, Servente, mat. nº 5.009.611-4, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/8.610.294/2003 - MARIA APARECIDA BAHIA DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 233.341-7, período base de 18/04/99 a 17/04/2004.\r\nProc. nº E-03/4.800.542/95 - LIGIA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 240.010-9, período base de 26/05/2004 a 24/08/2009.\r\nProc. nº E-03/8.610.411/2005 - ANDREIA ELIZÍARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.226-1, período base de 22/07/2004 a 21/07/2009.\r\nProc. nº E-03/8.610.597/2007 - MARIA JOSE DA COSTA SILVA, Merendeira, mat. nº 274.502-4, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/9.00.063/90 - MARLENE MOURA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 516.640-0, período base de 01/05/2000 a 30/04/2005.\r\nProc. nº E-03/8.610.830/2004 - MARIA SELMA FÁTIMA ALVES DOS SANTOS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.374-9, período base de 17/04/2001 a 16/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.005.231/98 - MARLENE RAMOS BARROS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.206.561-1, período base de 23/12/99 a 22/12/2004.\r\nProc. nº E-03/8.610.994/2004 - ELIZETE DA SILVA DUARTE, Servente, mat. nº 5.009.976 -1, período base de 15/12/2000 a 14/12/2005.\r\nProc. nº E-03/8.610.650/2002 - VERA REGINA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.009.313-7, período base de 28/12/2001 a 27/12/2006.\r\nProc. nº E-03/8.611.798/2009 - ALINE DE ALVERNAZ BRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 846.200-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002186/97 - ANETE DE SOUZA RICHA, Prof. Doc. I, mat. nº 167.395-3, período base de 27/04/2003 a 26/04/2008.\r\nProc. nº E-03/8.600.604/96 - OLGA RIVERO VALLE, Prof. Doc. II, mat. nº 248.817-9, período base de 28/04/2001 a 27/04/2006.\r\nProc. nº E-03/8.600.308/95 - TANIA MARIA FERREIRA DE CASTRO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.604-0, período base de 12/09/2003 a 11/09/2008.\r\nProc. nº E-03/8.600.284/97 - VERA ROSA DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 256.787-3, período base de 01/07/2002 a 13/08/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.102.714/89 - MARGARET ROSE AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 160.836-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 12/06/2001 a 09/07/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/8.610.287/2003 - ANA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.408-4, período base de 02/05/99 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.564/97 - NILCE DA SILVA MIGUEL, Prof. Doc. I, mat. nº 139.934-4, período base de 29/11/97 a 28/11/2007.\r\nProc. nº E-03/8.611.708/2009 - SUZANA MARIA DOS SANTOS, Servente mat. nº 5.009.941-5, período base de 13/12/96 a 12/12/2006.\r\nProc. nº E-03/8.611.710/2009 - GENEVA DA SILVA THOMAZ, Servente, mat. nº 274.503-2, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 31/07/98 a 31/07/2003.\r\nProc. nº E-03/8.630.008/99 - CELIA REGINA DA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.617-6, período base de 15/06/99 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/8.600.853/95 - VERILAINE RIBEIRO JACINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.947-8, períodos base de 31/05/96 a 14/07/2001 e de 15/07/2001 a 14/07/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.610.613/2009 - VERA LUCIA GOMES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.076-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 07/04/98 a 06/04/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/8.611.547/2009 - MARIA VERÔNICA B. C. DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.193-1, período base de 20/05/85 a 19/05/2000.\r\nProc. nº- E-03/08.600.894/95 - VERILAINE RIBEIRO JACINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.176-7, período base de 11/03/93 a 24/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.644/98 - FRANCISCA DILMA MORAES, Merendeira, mat. nº 271.941-7, período base de 07/12/93 a 06/12/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.611.717/2009 - EUNICE SALLES ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.238-4, períodos base de 20/05/85 a 10/08/90 e de 11/08/90 a 10/08/2005.\r\nProc. nº E-03/8.611.709/2009 - THEREZA C. MELLO CASATLE, Prof. Doc. I, mat. nº 242.255-8, períodos base de 20/05/85 a 19/05/95 e de 08/05/96 a 31/05/2006.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.611.372/2009 - FÁTIMA VARGAS, Prof. Doc.II, mat. nº 1.169.419-7. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 23/09/80 a 16/10/2005.\r\nProc. n.º E-03/8.611.543/2009 - EDNAH BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.446-4.\r\nProc. nº E-03/8.611.508/2009 - MARY CRISTINE BUTHERS SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.907-7.\r\nProc. nº E-03/8.611.795/2009 - LIDIA DA SILVA DOMINGUES MARCELINO, Servente, mat. nº 5.020.558-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 876242\r\n"
        ],
        "876243": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/11/2009\r\nProc. nº E-03/7.700.043/89 - ELLEN GARCIA ALALUNA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.941-1, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.600.189/94 - FÁTIMA CRISTINA AYROLA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.791-3, período base de 17/05/2000 a 16/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.500.211/93 - VÂNIA RODRIGUES AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 250.416-5, período base de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.601.240/94 - GERALDA MARIA DE QUEIROZ CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.424-9, período base de 20/08/2001 a 19/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.601.427/94 - RITA DE CÁSSIA QUEIROZ DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 271.722-1, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/1.601.610/94 - SIBÉRIA FARIA DA FONSECA, Merendeira, mat. nº 271.726-2, período base de 16/05/2001 a 15/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.500.663/2007 - MÁRCIA CLAUDIA ASSAF, Prof. Doc. I, mat. nº 839.289-6, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009. \r\nProc. nº E-03/10.500.345/2007 - ESTELA GONÇALVES JARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 839.291-2, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.543/2007 - JOÃO BATISTA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.346-4, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.520/2004 - FATIMA CRISTINA AYROLA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.377-9, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/1.601.442/94 - AMÉLIA APARECIDA DA SILVA LOPES, Servente, mat. nº 1.200.358-8, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/3.010.077/2002 - MARÍLIA ENI AZEVEDO ZUCHELLI, Servente, mat. nº 1.202.473-3, período base de 12/06/2004 a 11/06/2009.\r\nProc. nº E-03/7.700.066/88 - DILENE GARCIA CALDAS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.322-6, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/7.710.075/99 - ELAINE APARECIDA MOREIRA ALALUNA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.767-0, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.010.195/2000 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS GUIMARÃES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.490-1, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/3.010.150/99 - RUBENS ROBERTO LANGONI VIEIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.022.028-4, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.601.660/94 - KÁTIA PONTES BARROS R. DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.147-4, períodos base de 16/05/94 a 15/05/99 e de 19/03/2004 a 18/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.602.690/83 - NILMA MOREIRA DA FRAGA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 518.198-7, período base de 22/06/99 a 21/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.588/2009 - SUELI PY DOMINGOS FAIAL SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.334-0, período base de 12/07/99 a 11/07/2009. \r\nProc. nº E-03/10.500.601/2009 - PAULO CÉSAR DE BIASE DI BLASIO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.341-5, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.500.017/95 - VIRGÍNIA MONNERAT ERTHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 246.317-2, períodos base de 24/05/85 a 23/05/2000 e de 23/09/2003 a 22/09/2008.\r\nProc. nº E-03/7.710.020/98 - ROSINÉA GONÇALVES CORGUINHA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.879-1, períodos base de 10/02/87 a 09/02/92 e de 17/09/93 a 16/092008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/1.600.121/87/A - ELISA ERTHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 199.789-9. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 12/07/82 a 11/07/92 e de 01/09/94 a 31/08/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.500.998/2009 - ELAINE MACHADO DA SILVA GUARALDE PEREIRA,Prof. Doc. I, mat. nº 914.717-4. Concedo alteração de nome.\r\nId: 876243\r\n"
        ],
        "876280": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora MÁRCIA DIAS FERREIRA, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 876280\r\n"
        ],
        "876293": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/11/2009\r\nProc. nº E-09/4622/1420/2009 - Adauri Soares de Carvalho, matr.nº 289.670-2 - 316 dias ao Ministério da Defesa.\r\nProc. nº E-09/925/1510/2009 - Marcelo Marconi Esteves, matr.nº 268.975-0 - 85 dias à ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/14757/1127/2006 - Roberto Paulo Pereira da Silva, matr. nº 265.733-6 - 62 dias à ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nProc. nº E-09/3288/1507/2009 - Ana Lúcia Piedade dos Santos, matr. nº 925.027-5 - 3.169 dias.\r\nProc. nº E-09/10336/1702/2009 - Carlos Roberto Pereira, matr.nº 268.140-1 - 926 dias.\r\nProc. nº E-09/10478/1702/2009 - Cleber Fernandes Aquino, matr.nº 265.466-3 - 3.861 dias.\r\nProc. nº E-09/220689/1570/2009 - Renato José Motta Fonteles, matr. nº 921.218-4 - 4.828 dias.\r\nProc. nº E-09/42091/1073/2009 - Rubens Vermelho, matr.nº 260.515-2 - 1.106 dias.\r\nProc. n° E-09/8287/1404/2009 - Silvio Cunha Patrocinio, matr.nº 269.783-7 - 4.596 dias.\r\nProc. nº E-09/35432/1905/2009 - Vicente Paulo Pereira de Magalhães, matr. nº 264.635-4 - 3.384 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 876293\r\n"
        ],
        "876301": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            " DE 23/11/2009\r\nProc. nº E-09/9904/1702/2009 - Daniel Duenhas dos Santos Mendonça, matr. nº 267.531-2 - 187 dias prestados a ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/220681/1570/2009 - Luciano Batista Ribeiro, matr. nº 921.188- 9 - 1.573 dias prestados a COMLURB.\r\nProc. nº E-09/1927/1540/2009 - Luiz Augusto Gonçalves Barroso, matr. nº 267.322-6 - 781dias prestados a COMLURB.\r\nProc. nº E-09/45777/1018/2007 - Nicolau Antonio de Miranda, matr. nº 871.994-0 - 393 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\nProc. nº E-09/104889/1036/2009 - Rogério Schueler Baroni, matr. nº 288.842-8 - 199 dias prestados a ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nCI. nº 4993/1039/2009 - Cláudio Passos Sacramento, matr. nº 258.156-9 - 1.838 dias.\r\nProc. nº E-09/6399/1928/2009 - Cosme Afonso dos Santos, matr. nº 263.594-4 - 2.256 dias.\r\nProc. nº E-09/53840/1146/2009 - Eduardo Galito de Araújo, matr. nº 258.478-7 - 1.069 dias.\r\nProc. nº E-09/192715/1570/2009 - Francisco de Assis Silva de Freitas, matr. nº 269.543-5 - 1.580 dias.\r\nProc. nº E-09/8956/0006/2009 - Jandira Martins de Oliveira, matr. nº 267.078-4 - 1.221 dias.\r\nProc. nº E-09/10752/1702/2009 - José Carlos Regina, matr. nº 266.687-3 - 3.273 dias.\r\nProc. nº E-09/2783/1202/2009 - Miguel Arcanjo de Jesus, matr. nº 261.482- 4 - 2.679 dias.\r\nProc. nº E-09/50796/1024/2009 - Rogério Arantes Barrocas, matr. nº 889.450-3 - 2.641 dias.\r\nProc. nº E-09/9146/1907/2009 - Sandro Nunes Figueiredo, matr. nº 930.884- 2 - 3.650 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/0040/1705/2005 - Miguel Gomes de Oliveira, matr. nº 196.362-8 - Exercícios 1990, 1996 e 1998 = 180 dias. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 876301\r\n"
        ],
        "876347": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\n2009\r\nProcesso nº E-01/601.073/2006 - FICAM fixados, a contar de 13/10/2009, data do Ato de Aposentadoria, os proventos mensais do inativo JOSÉ GERALDO AREAS DA SILVA, matrícula 00886-2, Técnico Administrativo - Administrativo, Nível C, Faixa IX, Padrão 5.\r\nId: 876347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876349": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2009\r\nProcesso nº E-26/070.839/2009 - JOSÉ ALVES DE AZEVEDO NETO, TNS - Ciências Econômicas, matrícula 00958-9, período base 16/11/2004 a 15/11/2009. CONCEDO 03 meses de licença especial.\r\nId: 876349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876351": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.11.2009\r\nProcesso nº E-26/070.828/2009 - RACHEL FERREIRA KLEM DE MATTOS MORGADES, matrícula 00910-0, Técnico Administrativo - Material, Nível C, Faixa IX, Padrão 5. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 876351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876378": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "DE 19/11/2009\r\n- SOLANGE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 191.380-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 07/07/2008.\r\n- JANINE LIMA DOMINGUES, matrícula nº 1.183.072-9, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 15/11/2009.\r\n- SERGIO MASSARI LIMA, matrícula nº 266.038-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 29/09/2008.\r\n- SYLVIO JOSÉ DE SOUZA, matrícula nº 267.222-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 24/08/2009.\r\nDEOSMAR SABINO ARAGÃO, matrícula nº 146.882-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 22/04/2004.\r\n- RONALDO HENRIQUE FERNANDES, matrícula nº 266.407-6, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 04/01/2009.\r\n- ANTONIO LOURIVAL FELIPE, matrícula nº 1.001.081-7, Inspetor de Policia de 4ª Classe, a partir de 13/08/2006.\r\nANA DA SILVA MUSSOI, matrícula nº 806.468-5, Perito Criminal de 1ª Classe, a partir de 21/06/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 876378\r\n"
        ],
        "876379": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "\r\nDE 16/11/2009\r\n- BERNARDO FROTA FILHO, matrícula nº 262.788-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/04/2007.\r\nDOMÍCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 262.779-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 04/01/2009.\r\n- AMAURI MOREIRA DA FONSECA, matrícula nº 264.125-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/03/2009.\r\nPAULO CESAR ÍNDIO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 177.779-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 04/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/73224/1035/2008 - WAGNER DE PONTES CARDOSO, matrícula nº 177.418-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 30/03/2007.\r\n- RICARDO WILKE, matrícula nº 513.698-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia,, a partir de 29/10/2006.\r\n- FREDERICO PARETO CAMACHO, matrícula nº 267.055-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 24/08/2009.\r\n- REGINA FIALHO PARPAGNOLI, matrícula nº 1.004.450-1, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 09/10/2008.\r\n- JORGE CARLOS DA ROSA, matrícula nº 176.380-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\nMANUEL FERNANDO PEREIRA PAREDES, matrícula nº 815.887-5, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 10/02/2007.\r\n- COSME SOARES RODRIGUES, matrícula nº 264.482-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 19/05/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência, a partir das datas citadas.\r\nDE 17/11/2009\r\n- ROGÉRIO CÉLIO MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 265.729-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 28/10/2008.\r\n- RAUL OTONIEL BRANDÃO CARNAUBA, matrícula nº 265.734-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/06/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n- ANTONIO CUSTODIO DE MELLO PAIVA, matrícula nº 177.377-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 24/01/2009.\r\nIÊDO JOSÉ LUIZ FROSSARD, matrícula nº 266.066-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 29/09/2008.\r\nSANDER JOAQUIM DE FARIA, matrícula nº 257.425-9, Inspetor de Policia de 3ª Classe, a partir de 21/06/2006.\r\nProcesso nº E-09/003803/1106/2009 - CELSO MAYO DE OLIVEIRA, matrícula nº 263.549-8, Inspetor de Policia de 4ª Classe, a partir de 10/06/2007.\r\nJOSE AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 815.868-5, Delegado de Policia de 1ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\nDAVI DO CARMO BOECHAT, matrícula nº 264.478-9, Investigador de Policial de 1ª Classe, a partir de 05/12/2007.\r\n- ISA DA SILVA BARROS, matrícula nº 258.329-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 27/05/2009.\r\n- ANDRÉ LUIZ BARBOZA SANTIAGO, matrícula nº 260.367-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 08/10/2009.\r\nJORGE CORREIA, matrícula nº 261.364-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 14/02/2007.\r\n- ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 263.961-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 13/06/2008.\r\n- JOSÉ ROMERO GERVÁSIO, matrícula nº 177.647-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 08/02/2009.\r\nALVARO DA ROCHA FERREIRA DE ABREU, matrícula nº 257.575-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 23/05/2007.\r\nJORGE LUIZ BANDEIRA, matrícula nº 257.311-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 18/02/2009.\r\nProcesso nº E-09/10985/1702/2009 - GILBERTO DIAS, matrícula nº 834.843-5, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 15/06/2005.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência, a partir das datas citadas.\r\nId: 876379\r\n"
        ],
        "876401": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no pedido de impugnação apresentado pela empresa DRATEC ENGENHARIA LTDA, com base no parecer da Comissão Permanente de Licitação de 19/11/2009.\r\nId: 876401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876456": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "DE 03.11.2009\r\nProc. nº E-03/10.401.125/2008 - SOLIMAR SANTANA GOMES, períodos de 01.01.2008 a 30.04.2008 e de 04.12.2008 a 31.12.2008, valor: R 680,70.\r\nProc. nº E-03/1.310.729/2009 - PAULO OTÁVIO SOARES, período de 13.07.2005 a 31.12.2005, valor: R 3.009,32.\r\nProc. nº E-01/706.244/2001 - MANOEL FRANCISCO SOARES DE SOUZA, período de 15.05.2001 a 31.05.2001, valor: R 213,31.\r\nProc. nº E-03/10.001.461/2005 - SUELY SOARES COUTO, período de 16.05.2006 a 31.12.2006, valor: R 12.507,75.\r\nProc. nº E-03/92.107/2009 - MARCELO MAURICIO DOS SANTOS, período de 13.10.2007 a 31.12.2008, valor: R 3.619,35.\r\nProc. nº E-03/4.110.327/2002 - VERA LUCIA CARRACENA, períodos de 11.11.99 a 31.12.99 e de 21.11.2001 a 30.04.2002, valor: R 688,86.\r\nProc. nº E-03/11.301.004/2009 - ZILÉIA FIDELINA BRAGA M. DA SILVA, período de 01.03.2008 a 31.12.2008, valor: R 1.958,00.\r\nProc. nº E-03/4.110.997/2009 - ELIZABETH DA SILVA ALVES, período de 01.09.2008 a 31.12.2008, valor: R 890,00.\r\nProc. nº E-03/11.811/2009 - AIRTON LUIZ ABRAHÃO E OUTROS, períodos de 17.08.2001 a 16.08.2002 e de 01.07.2004 a 28.11.2008, valor: R 26.792,54.\r\nProc. nº E-03/91.089/2008 - CARLA ARAÚJO DE OLIVEIRA COSTA, períodos de 08.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 591,01.\r\nProc. nº E-03/91.642/2008 - MARCO TÚLIO DA SILVA FLORÊNCIO, períodos de 28.09.2008 a 30.11.2008, valor: R 681,34.\r\nProc. nº E-03/91.695/2008 - LEANDRO VIEIRA ZUMA, período de 13.11.2008 a 30.11.2008, valor: R 194,66.\r\nProc. nº E-03/90.479/2008 - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, período de 03.02.2007 a 31.12.2007, valor: R 1.488,02.\r\nProc. nº E-03/91.310/2008 - SHIRLEY CHAGAS, período de 24.10.2008 a 31.10.2008, valor: R 75,68.\r\nProc. nº E-03/3.810.085/2008 - HUGUETE PIRES DE CARVALHO MENDES, período de 01.01.2004 a 31.12.2008, valor: R 12.686,04.\r\nProc. nº E-03/2.820.004/2009 - CEDONIA LEITE DE PAULA, período de 13.10.2006 a 31.12.2008, valor: R 4.815,14.\r\nProc. nº E-03/10.900.738/2008 - MARILÉA MAIA GUIMARÃES, período de 01.01.2004 a 31.12.2008, valor: R 14.372,30.\r\nProc. nº E-03/1.410.312/2005 - MARIA CRISTINA SOUZA COSTA, período de 02.12.2008 a 31.12.2008, valor: R 157,47.\r\nProc. nº E-03/10.300.566/2008 - MARIA JOSÉ FERREIRA DA ROCHA, período de 06.08.2005 a 31.12.2008, valor: R 2.291,46.\r\nProc. nº E-03/10.204.177/2008 - SHEILA BARROS VENTURA, período de 28.05.2008 a 31.12.2008, valor: R 1.539,45.\r\nProc. nº E-03/4.875/2009 - SÔNIA MARIA FERREIRA FAZENDA, período de 01.01.2004 a 31.12.2008, valor: R 14.600,42.\r\nProc. nº E-03/201.637/2009 - CONCEIÇÃO DE CASSIA LEMOS DO NASCIMENTO, período de 17.06.2008 a 31.12.2008, valor: R 1.371,91.\r\nProc. nº E-03/3.641/2009 - MARIA ALICE ROZEIRA, período de 01.01.2004 a 31.12.2008, valor: R 12.403,52.\r\nProc. nº E-03/5.766/2003 - BEATRIZ DOS SANTOS MESSIAS, períodos de 25.03.2002 a 31.05.2002 e de 01.09.2002 a 31.10.2002, valor: R 4.359,60.\r\nProc. nº E-03/91.809/2008 - ROSANA SORRENTINO CARNEIRO, período de 14.11.2008 a 31.12.2008, valor: R 832,75.\r\nProc. nº E-03/91.693/2008 - LEONARDO JANDRE MATURANA, período de 15.11.2008 a 30.11.2008, valor: R 173,04.\r\nProc. nº E-03/91.351/2008 - MARCOS MATHIAS D'ONEILL, período de 12.09.2008 a 31.12.2008, valor: R 1.503,28.\r\nProc. nº E-03/91.797/2008 - MARIA DO ALIVIO ROCHA ALBERTO, período de 10.10.2008 a 31.12.2008, valor: R 1.238,01.\r\nProc. nº E-03/91.802/2008 - MARINA BARBOSA DE MATOS, período de 26.10.2008 a 31.12.2008, valor: R 1.067,40.\r\nProc. nº E-03/91.690/2008 - JOAQUIM SEBASTIÃO E SILVA FILHO, período de 06.12.2008 a 31.12.2008, valor: R 608,34.\r\nProc. nº E-03/91.416/2008 - JOSÉ CARLOS LOPES, período de 28.09.2008 a 31.12.2008, valor: R 1.330,25.\r\nProc. nº E-03/91.428/2008 - JOSÉ DE JESUS BOTELHO, período de 12.09.2008 a 30.11.2008, valor: R 881,10.\r\nProc. nº E-03/91.272/2008 - JORGE MAXIMO MOREIRA DE OLIVEIRA, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 386,63.\r\nProc. nº E-03/91.122/2008 - LEILA LOPES VIANNA DUARTE, período de 27.09.2008 a 31.10.2008, valor R 379,20.\r\nProc. nº E-03/91.047/2008 - LELIS PAIVA, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/91.319/2008 - LEOBALDO NERYS MENEZES FILHO, período de 02.10.2008 a 31.10.2008, valor: R 302,82.\r\nProc. nº E-03/91.163/2008 - ROSELI MARIA DE ARAUJO, período de 18.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 479,59.\r\nProc. nº E-03/90.846/2008 - REJANE DA SILVA DIAS DOS SANTOS, período de 18.03.2007 a 30.11.2008, valor: R 5.038,70.\r\nProc. nº E-03/91.123/2008 - PETRÔNIO DA SILVA BENEDITO, período de 30.04.2008 a 31.12.2008, valor: R 1.946,97.\r\nProc. nº E-03/90.434/2008 - JURANDIR DE SOUZA, período de 10.10.2006 a 31.12.2007, valor: R 1.955,27.\r\nProc. nº E-03/91.096/2008 - LUIZ ALBERTO DOS SANTOS MENDES, período de 09.11.2006 a 31.10.2008, valor: R 5.411,37.\r\nProc. nº E-03/91.149/2008 - LUCIA HELENA SILVEIRA GAMA CORREIA, período de 15.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 497,49.\r\nProc. nº E-03/91.334/2008 - LUIZ WAGNER MOURA DA COSTA, período de 15.10.2008 a 31.10.2008, valor: R 180,27.\r\nProc. nº E-03/91.152/2008 - LUIZ CARLOS FERNANDES, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 356,86.\r\nProc. nº E-03/90.653/2008 - JONAS PINTO CHAGAS FILHO, período de 04.07.2007 a 31.12.2007, valor: R 985,16.\r\nProc. nº E-03/90.974/2008 - JOAQUIM ROBERTO TRINDADE MONTEIRO, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 371,76.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 876456\r\n"
        ],
        "876465": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nE FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 23/11/2009\r\nProcesso n° E-01/6781/1992 - MARIA ESTER DOS SANTOS SOARES matrícula nº 192832-4, período base 07/07/1994 a 04/07/2004.\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nProcesso n° E-01/6977/1988 - SANDRA MARIA DA SILVA CUNHA matrícula nº 198816-1, período base 27/10/2002 a 25/10/2007.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nProcesso n° E-01/500741/1983 - AMAURI PRAXEDES MACIEL matrícula nº 614727-6, período base 15/07/1996 a 12/07/2006.\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 876465\r\n"
        ],
        "876478": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "Proc. nº E-27/0150/1053/2004 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Concorrência Pública, para o serviço de seguro pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R 244.720,00 (duzentos e quarenta e quatro mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 23, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0094/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o serviço de manutenção da aeronave de combate à incêndio florestais, mod. AT-802 e prefixo PR-EBM, em favor da JATO AVIAÇÃO RIO LTDA., no valor de R 136.161,00 (cento e trinta e seis mil cento e sessenta e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0075/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o fornecimento de vale alimentação através de cartões eletrônicos ou magnéticos, em favor da GREEN CARD S/A. REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS., no valor de R 1.576.529,00 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil quinhentos e vinte e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0004/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0004/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0007/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A., no valor de R 17.560,00 (dezessete mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0007/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A., no valor de R 17.560,00 (dezessete mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0010/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0010/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0011/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), em conformidade com o do Art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0011/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), em conformidade com o do Art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0014/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de iluminação e força motriz, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA E ENERGIA S.A., no valor de R 3.550,00 (três mil quinhentos e cinqüenta reais), em conformidade com o do art. 24, Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0014/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de iluminação e força motriz, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA E ENERGIA S.A., no valor de R 3.550,00 (três mil quinhentos e cinqüenta reais), em conformidade com o do art. 24, Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0024/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para aquisição de passagens aéreas, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o do art. 24, Inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0024/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para aquisição de passagens aéreas, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o do art. 24, Inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nId: 876478\r\n"
        ],
        "876493": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n/11/2009\r\n, matrícula nº 946.647-5. AUTORIZO o encerramento de folha por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nId: 876493\r\n"
        ],
        "876502": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/10/2009\r\n*Processo nº E-01/13387/1991 - Reconheço a dívida no valor de R 0,48 (quarenta e oito centavos de real), com fulcro no art. 37 da Lei 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/06, em favor da pensionista MILENE FLORES DA SILVA, inscrita sob o nº 057.831, referente à pensão especial instituída pela Lei nº 1.084/86, no período de maio/1991 a agosto/1992.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2009.\r\nId: 876502\r\n"
        ],
        "876522": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            " DE 19.11.2009\r\nProc. nº E-06/963.030/1991- LUIS CARLOS FRANÇA MATTOS, mat. 181.647-9. Período base de26/07/2000 a 23/07/2005;\r\nProc. nº E-06/963.261/1991 - JORGE LUIZ PAES MARTINS, mat. 256.995- 2. Período base de 16/09/2004 a 13/09/2009;\r\nProc. nº E-06/954.032/2002 - EDNILSON DE AZEVEDO HUMELINO, mat. 816.555-7. Período base de 02/10/2004 a 30/09/2009;\r\nProc. nº E-06/984.140/1999 - FLÁVIO LUIZ DOS SANTOS CAMPOS, mat. 816.445-1. Período base de 24/09/2004 a 22/09/2009;\r\nProc. nº E-06/984.152/1999 - AURÉLIO ABREU SIQUEIRA, mat. 816.569-8. Período base de 07/10/2004 a 24/10/2009;\r\nProc. nº E-06/978.223/1999 - ALEXANDRE GUIMARÃES CAMARGO, mat. 816.572-2. Período base de 23/09/2004 a 21/09/2009;\r\nProc. nº E-06/920.135/1999 - LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO SOARES, mat. 816.641-5. Período base de 08/10/2004 a 06/10/2009;\r\nProc. nº E-06/927.063/2000 - ULISSES BARREIROS DE CARVALHO, mat. 816.698-5. Período base de 16/10/2004 a 14/10/2009;\r\nProc. nº E-06/978.211/1999 - ANTONIO JOSÉ MARTINS TOSTE, mat. 816.772-8. Período base de 23/10/2004 a 21/10/2009;\r\nProc. nº E-06/978.212/1999 - GILSON SEBASTIÃO NOGUEIRA, mat. 816.786-8. Período base de 06/10/2004 a 04/10/2009;\r\nProc. nº E-06/913.126/1999 - FERNANDA PESSOA SANTORO, mat. 816.877-5. Período base de 26/10/2004 a 24/10/2009;\r\nProc. nº E-06/978.198/1999 - IVAN RODRIGUES LIMA, mat. 817.088-8. Período base de 23/09/2004 a 06/10/2009;\r\nProc. nº E-06/913.150/1992- MARIA ISABEL VALENTE ONOFRE DE OLIVEIRA, mat. 257.500-9. Período base de 18/03/2001 a 12/06/2006;\r\nProc. nº E-21/957.108/2003 - CARLOS ALBERTO DE LIMA, mat. 835.397- 1. Período base de 07/10/2003 a 04/10/2008;\r\nProc. nº E-21/969.070/2009 - EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, mat. 899.217-4. Período base de 16/08/2004 a 14/08/2009;\r\nProc. nº E-21/982.057/2009 - DAVID MALAGUTI CAMPOS, mat. 899.254-7. Período base de 16/08/2004 a 28/08/2009;\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-06/984.053/2001 - ADAILSON ROSA LIMA, mat. 816.522-7. INDEFIRO, por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 876522\r\n"
        ],
        "876527": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n09\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2009.\r\nId: 876527\r\n"
        ],
        "876534": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 30.09.2009\r\nProcesso nº E-03/11.203.654/2009 - Centro Educacional Demenciano. Mudança de denominação para JARDIM ESCOLA TIA MÁRCIA, Município do Rio de Janeiro, a partir de 09/09/2009. DEFIRO.\r\nDE 19.10.2009\r\nOfício 08/SEEDUC/SCIERJ/10/2009 - ARNALDO PRIETO - CAPRI. Município de Niterói. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 20.10.2009\r\nProcesso nº E-03/10.201.864/2006 - COLÉGIO MVI Galeão, antigos Centro Educacional Cocotá e Colégio Integrado da Ilha. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 28.10.2009\r\nExpediente Informatizado nº 44/SEEDUC/CTL/9/2008 - CURSO TURMA DA LULUZINHA. Município de São Gonçalo. Suspensão Temporária das Atividades pelo período de 5 anos, com validade a partir de 11/02/2008. DEFIRO.\r\nDE 05.11.2009\r\nProcesso nº E-03/1.410.406/2006 - COLÉGIO JAIR DA SILVA. Município de Paraty. Encerramento das Atividades com validade a partir de 15/07/2006. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.119/2009 - SIÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA. Município do Rio de Janeiro. Suspensão Temporária das Atividades pelo período de 2 anos, com validade a partir do ano letivo de 2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.001.488/2009 - CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA. Município de Duque de Caxias. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\nId: 876534\r\n"
        ],
        "876538": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            " DE 19/11/2009\r\no resultado da TOMADA DE PREÇOS SEAP Nº 015/2009, em favor da empresa LUXOR EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R 207.971,70 (duzentos e sete mil novecentos e setenta e um reais e setenta centavos), para o acréscimo do muro do Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro, para atendimento desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\no resultado da CARTA CONVITE SEAP Nº 018/2009, em favor da empresa EQUIPE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor total de R 51.999,74 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), para construção do pátio de visitas do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, para atendimento desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\no resultado da CARTA CONVITE SEAP Nº 019/2009, em favor da empresa EQUIPE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor total de R 123.533,61 (cento e vinte e três mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos) para construção da sala de revista na portaria principal do Complexo Penitenciário de Gericinó, para atendimento desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 876538\r\n"
        ],
        "876541": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 12/11/2009\r\n*Proc. nº E-21/012.465/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2009, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Alimentação Preparada (Quentinhas) especificados na Proposta Detalhe (fls. 2.142/2.276), homologo e adjudico em favor do LOTE VI- Home Bread Indústria e Comércio, no valor de R 6.469.548,00 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil quinhentos e quarenta e oito reais).\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2009.\r\nId: 876541\r\n"
        ],
        "876597": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25 do caput da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, para atender despesa referente a inscrição de servidores no evento de avaliação de desempenho por habilidade e competência para otimização de resultados na Administração Pública, no valor de R 3.580,00 (três mil quinhentos e oitenta reais).\r\nId: 876597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876605": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.11.2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 11/2009, realizado na Sessão Pública do Pregão de 13.11.2009 no site www.licitacoes-e.com.br registrada sob o nº 275038, onde a senhora Pregoeira adjudicou o Lote 1 referente a aquisição de uma câmera fotográfica profissional, para atender as necessidades desta Subsecretaria, pelo menor preço global de R 11.655,00 (onze mil seiscentos e cinquenta e cinco reais).\r\nId: 876605\r\n"
        ],
        "876608": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/11/2009\r\nPROCESSO nº E-11/0003/2009 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso VIII, art. 24 da supracitada Lei, para atender despesas com fornecimento de passagens aéreas para esta SEDEIS, no valor estimado de R 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO.\r\nId: 876608\r\n"
        ],
        "876620": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAMBIENTAL - TORNO SEM EFEITO o despacho de 17/04/2009, publicado no D.O. de 24.04.2009. \r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2009.\r\nId: 876620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876649": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            " DE 23.11.2009\r\nProc. nº E-14/24.288/2009 - Ficam concedidos os adicionais por tempo de serviço com as respectivas validades, dos Procuradores do Estado e Servidores constantes na relação em anexo.\r\nRELAÇÃO DE TRIÊNIO CONCEDIDO OU REVISTO DOS PROCURADORES/PGE\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nNº\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n930.746-3\r\nALICE BERNARDO VORONOFF \r\n1\r\n10\r\n24/09/2009\r\nC\r\n930.747-1 \r\nBRUNO BINATTI DA COSTA\r\n1\r\n10\r\n24/09/2009\r\nC\r\n930.751-3\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG \r\n1\r\n10\r\n24/09/2009\r\nC\r\n930.752-1\r\nDANIELLE TUFANI \r\n1\r\n10\r\n24/09/2009\r\nC\r\n930.753-9\r\nDEBORA EUGENIA MAY\r\n1\r\n10\r\n24/09/2009\r\nC\r\n\r\n812.347-3\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA \r\n7\r\n40\r\n24/09/2009\r\nC\r\n930.754-7\r\nGABRIEL PACHECO AVILA \r\n1\r\n10\r\n24/09/2009\r\nC\r\n268.477-7\r\nJOÃO BATISTA MACIEL FONSECA \r\n7\r\n40\r\n27/09/2009\r\nC\r\n930.755-4\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR\r\n1\r\n10\r\n24/09/2009\r\nC\r\n930.756-2\r\nJULIANA MARIA DINIZ C.CARNEIRO DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n24/09/2009\r\nC\r\n930.759-6\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS \r\n1\r\n10\r\n24/09/2009\r\nC\r\n930.760-4\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n1\r\n10\r\n24/09/2009\r\nC\r\n930.762-0\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\n1\r\n10\r\n24/09/2009\r\nC\r\n930.763-8\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK \r\n1\r\n10\r\n24/09/2009\r\nC\r\n930.764-6\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n24/09/2009\r\nC\r\n930.765-3\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI\r\n1\r\n10\r\n24/09/2009\r\nC\r\n930.766-1\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA\r\n1\r\n10\r\n24/09/2009\r\nC\r\n930.768-7\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D' OLIVEIRA \r\n1\r\n10\r\n24/09/2009\r\nC\r\n930.769.5\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES\r\n1\r\n10\r\n24/09/2009\r\nC\r\n930.770-3\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n24/09/2009\r\nC\r\n930.772-9\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS \r\n1\r\n10\r\n24/09/2009\r\nC\r\n930.773-7\r\nTHIAGO CARDOSO ARAUJO \r\n1\r\n10\r\n24/09/2009\r\nC\r\nRELAÇÃO DE TRIÊNIO CONCEDIDO OU REVISTO DOS SERVIDORES ATIVOS/PGE\r\nMatrícula\r\nNome\r\nNº\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n262.372-6\r\nHELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n10\r\n55\r\n22/09/2009\r\nC\r\nId: 876649\r\n"
        ],
        "876679": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nProcesso nº E-23/000.087/2009 - Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no montante de R 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nId: 876679\r\n"
        ],
        "876713": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/543/2007 - FRANCISCO LUIZ ZURITA COELHO, Operador Lotérico, Classe III do Quadro Permanente da LOTERJ, matrícula nº 05/195-3. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço.\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/770/2007 - LUIZ CARLOS DE SOUZA, Operador Lotérico, Classe III do Quadro Permanente da LOTERJ, matrícula nº 05/258-9. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço.\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/1193/2008 - JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Técnico de Contabilidade, Classe III da Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, matrícula nº 05/226-6. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço.\r\nId: 876713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876723": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Diretoria Geral de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 876723\r\n"
        ],
        "876767": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 238, de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 121/2008/UFRN e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS NEDERLAND BV, no valor de R 2.149.394,00 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil trezentos e noventa e quatro reais). \r\nId: 876767\r\n"
        ],
        "876768": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "\r\nDE 27.10.2009\r\nProc. nº E-03/200.754/2008 - LISANDRO RAMOS FEITOSA, dia 24/10/2007, valor R 33,60.\r\nProc. nº E-03/1.210.144/2005 - PATRÍCIA NETTO DA FONSECA, dia 16/04/2005, valor R 51,42.\r\nProc. nº E-03/811.210/2004 - ANA ANGELA PERERA BARCELLOS, período de 08/11/2001 a 29/11/2004, valor R 42,00.\r\nProc. nº E-03/10.401.000/2009 - FAUSTO PAES DE CARVALHO, dias 23/03/2006, 29/03/2006 e 30/03/2006, valor R 158,94.\r\nProc. nº E-03/202.371/2009 - LUIZ CLÁUDIO DA COSTA LYRIO, dia 28/09/2004, valor R 63,84.\r\nProc. nº E-03/10.700.767/2006 - SINEDSON DA SILVA, dias 05/04/2006 e 28/04/2006, valor R 36,00.\r\nProc. nº E-03/810.658/2005 - MARIA INES PINELLA DE OLIVEIRA, dias 16/02/2005 e 23/02/2005, valor R 154,92.\r\nProc. nº E-03/11.000.383/2003 - LUCIANI MATTEUCCI VANNI FARIAS, período de 01/07/2002 a 31/08/2002, valor R 1.062,00.\r\nProc. nº E-03/3.810.030/2002 - FÁBIO JUNIOR MOURA, período de 01/06/2000 a 31/08/2000, valor R 534,00.\r\nProc. nº E-03/201.461/2006 - TANIA SOUZA KOHLHASE LARANJA, dias 29/03/2006 e 30/03/2006, valor R 50,52.\r\nProc. nº E-03/10.700.677/2006 - ISABEL HELENA OLIVEIRA DE ALMEIDA, período de 27/03/2006 a 31/03/2006, valor R 257,10.\r\nProc. nº E-03/10.700.680/2006 - LUCILA MARIA PONCIANO, períodos de 03/04/2006 a 07/04/2006, de 10/04/2006 a 12/04/2006, de 17/04/2006 a 20/04/2006 e de 24/04/2006 a 28/04/2006, valor R 874,14.\r\nProc. nº E-03/1.730.175/2006 - CLÁUDIA MARIA AGUIAR SILVA, período de 14/10/2005 a 28/10/2005, valor R 63,24.\r\nProc. nº E-03/812.230/2005 - CLÁUDIA MARIA CAMILHER JAMAL, dia 07/07/2005, valor R 46,98.\r\nProc. nº E-03/2.010.081/2006 - PAULO CESAR BOTELHO SALGADO, dias, 04/07/2005, 11/07/2005 e 13/07/2005, valor R 181,62.\r\nProc. nº E-03/203.888/2004 - RITA DE CASIA DE ALENCAR MATOS, dia 12/05/2004, valor R 44,94.\r\nProc. nº E-03/10.003.011/2005 - ELIANE MARIA CARDOSO EHARALDT DOS SANTOS, dia 03/05/2005, valor R 60,90.\r\nProc. nº E-03/11.003.363/2004 - CLARICE ROSA DOS SANTOS, período de 27/09/2004 a 29/09/2004, valor R 37,62.\r\nProc. nº E-03/10.701.165/2005 - MARIA CLAUDIA COSTA MONTEIRO, dia 01/09/2005, valor R 52,86.\r\nProc. nº E-03/202.690/2005 - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS E OUTROS, dia 13/07/2005, valor R 75,54.\r\nProc. nº E-03/6.603/2009 - JORGE DA SILVA GORNE, dias 18/10/2005 e 19/10/2005, valor R 91,68.\r\nProc. nº E-03/10.900.135/2006 - SARA PEREIRA HORSTH DE MIRANDA, período de 22/09/2005 a 30/09/2005, valor R 295,92.\r\nProc. nº E-03/3.910.103/2005 - IDALI DA ROCHA SILVA, período de 01/05/2005 a 11/05/2005, valor R 102,84.\r\nProc. nº E-03/202.356/2005 - ANNA LÚCIA COPELLO DE OLIVEIRA, dia 30/04/2005, valor R 76,44.\r\nProc. nº E-03/200.992/2005 - IRENE DA SILVA, dia 16/12/2004, valor R 42,96.\r\nProc. nº E-03/10.700.571/2008 - CLAUDIA DE ALMEIDA SANTOS, período de 01/01/2006 a 31/12/2008, valor R 10.181,34.\r\nProc. nº E-03/10.900.529/2009 - REGINA CÉLIA DA SILVA PEREIRA, período de 11/04/1995 a 30/04/1995, valor R 78,00.\r\nProc. nº E-03/202.258/2005 - ANGELA MARIA P. DE VASCONCELOS, período de 27/05/2005 a 31/05/2005, valor R 86,70.\r\nProc. nº E-01/132.060/2007 - NATALINA SCHIMIDT EL JAICK, período de 04/08/2008 a 31/12/2008, valor R 2.852,91.\r\nProc. nº E-03/8.999/2006 - JOSÉ DANIEL BIULCHI DA SILVA, período de 28/04/2008 a 31/12/2008, valor R 5.139,14.\r\nProc. nº E-03/8.951/2004 - FLÁVIO LEMOS MUNHOZ, período de 24/08/2004 a 31/08/2004, valor R 259,74.\r\nProc. nº E-03/201.119/2009 - ELIANE COSTA E OUTROS, dias 13/08/2008, 17/10/2008 e 29/10/2008 a 13/08/2008, valor R 74,64.\r\nProc. nº E-03/7.465/2009 - SANDRA PIEDADE DE SOUZA, período de 02/09/2008 a 31/12/2008, valor R 884,06.\r\nProc. nº E-03/7.857/2009 - VANDERLEIA ORTEGA GUIMARÃES, período de 06/11/2008 a 31/12/2008, valor R 504,33.\r\nProc. nº E-26/35.095/2005 - MARIA HELOÍSA SILVA MARQUES, dia 23/05/2005, valor R 53,34.\r\nProc. nº E-03/201.777/2005 - MARIA IZABEL CORREA SALGADO, período de 26/04/2005 a 29/04/2005, valor R 100,20.\r\nProc. nº E-03/10.101.149/2005 - MARCIA DE OLIVEIRA MACHADO E OUTROS, dia 02/09/2004, valor R 314,46.\r\nProc. nº E-03/10.900.345/2004 - FRANCISCO CEZAR MOUTINHO PEREIRA, período de 03/05/2004 a 05/05/2004, valor R 87,36.\r\nProc. nº E-03/10.900.346/2004 - DULCE DA SILVA FIGUEIRA, período de 03/05/2004, a 05/05/2004, valor R 158,04.\r\nProc. nº E-03/11.203.480/2005 - MARISTELA FREITAS DE OLIVEIRA, período de 27/10/2005 a 31/10/2005, valor R 153,00.\r\nProc. nº E-03/10.700.743/2005 - WANDERLEI JOSÉ DE ALMEIDA SILVA, período de 25/05/2005 a 31/05/2005, valor R 221,76.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nDE 03.11.2009\r\nProc. nº E-03/9.680/2009 - VERA LUCIA PASCHOAL GOMES, período de 01/11/2008 a 31/12/2008, valor R 3.208,96. RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 876768\r\n"
        ],
        "876796": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n, matrícula nº 2451-3. o adicional de 55% de triênio a partir de 19.11.2009.\r\n, matrícula nº 2677-3. 6 meses de licença-prêmio referente ao período de 13.03.1996 a 09.04.2006, para ser usufruído em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2748-2. o adicional de 50% de triênio a partir de 09.11.2009.\r\n, matrícula nº 2195-6. 3 meses de licença-prêmio referente ao período de 04.11.2004 a 02.11.2009, para ser usufruído em data oportuna.\r\nmatrícula nº 180.134-9. DEFIRO o abono de permanência instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e com base na Resolução SARE nº 3026/2004 a partir de 01.01.2004.\r\nId: 876796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876799": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 23/11/2009\r\na favor da empresa LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA., com valor global de R 4.116.000,00 na modalidade Pregão Presencial 004/2009.\r\nId: 876799\r\n"
        ],
        "876805": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 180.133-1. APROVO a Minuta de Portaria que trata da aposentadoria do servidor, e em consequência as Minutas de Apostilas referentes à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 876805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876815": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\na Certidão nº 154/2009, referente a PAULO JORGE DE FARIA.\r\n.\r\nDE 16.11.2009\r\na Certidão nº 052/2009, referente a NEYDE GASPAR GONÇALVES.\r\na Certidão nº 006/2009, referente a MIGUEL LILA.\r\n.2009\r\na Certidão nº 121/2009, referente a FLAVIA MIRTES CUNHA DOS SANTOS.\r\nProc. nº TJ/298737/2008 - FLAVIA TAVARES GONÇALVES DOS SANTOS. o parcelamento.\r\nId: 876815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876842": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.11.2009\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (VAPORIZADOR DE AGENTE ANESTÉSICO SEVOFLURANO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: , no único item, perfazendo a licitação o valor total de (um milhão e vinte mil). \r\nId: 876842\r\n"
        ],
        "876843": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            " - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (TESOURA - DURAMATER SCHMIEDEN, VÁLVULA DOYEN - GINECOLÓGICA, EM AÇO INOXIDÁVEL, ENTRE OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , nos itens 02, 21, 30, 34, 40, 43 e 44, pelo valor total de (R 5.824,90), RCIO DE MAT. MED. HOSP. MACROSUL LTDA, nos itens 03, 06, 10, 13, 22, 23, 24, 25, 32 e 39, pelo valor total de (R 8.930,92), , nos itens 01, 04, 05, 07, 09, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 26, 49 e 50, pelo valor total de (R 18.066,69), RCIO LTDA, nos itens 08, 27, 28, 29, 31, 33, 35, 36, 37, 38, 41, 42, 45, 47, 51 e 52, pelo valor total de (R 39.803,01) e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens, 46 e 48, pelo valor total de (R 7.774,87), perfazendo a licitação o valor total de R 80.400,39 (oitenta mil quatrocentos reais e trinta e nove centavos). Fracassado: 53. \r\nId: 876843\r\n"
        ],
        "876862": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n05.11.2009 \r\nProcesso nº E-12/131131/1994 - SEVERINO FRANCISCO DA SILVA, Motorista, matrícula nº 18/1917. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, totalizando 1.385 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-12/130342/1992 - RITA DE CASSIA DA COSTA TAVARES, Agente Administração, matrícula nº 18/4911. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Magé, totalizando 1.768 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-12/132328/1992 - ADILSON RIBEIRO SOARES, Agente Técnico, matrícula nº 18/4623. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Natividade, totalizando 1.736 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-12/131511/1993 - ORLANDO DE SOUZA E SILVA, Agente Técnico, matrícula nº 18/2524. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, totalizando 808 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-12/131955/1993 - RUY TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2404. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Niterói, totalizando 1.016 dias de exercício. \r\nDE 17.11.2009 \r\nProcesso nº E-23/201928/2009 - ENOQUE BRAZ CORREIA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/ 2397. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.239 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-23/201940/2009 - ROSENILDA MEDEIROS DO COUTO BARBOSA DA PAIXÃO, Agente Técnico, matrícula nº 18/4424. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 4.291 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-12/131311/1994 - JOSÉ CARLOS PELOSI RAMOS, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2542. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, totalizando 1.248 dias de exercício. \r\nId: 876862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876863": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2009\r\nProcesso n° E-02/200.029/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 25, CAPUT, a inexigibilidade de licitação, no valor total de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao complemento dos serviços de publicações, no período de janeiro a dezembro de 2009.\r\nId: 876863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876876": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nProc. nº E-18/400.814/2009 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão nº 010/2009-CP, Banco do Brasil 273051:\r\no presente certame, adjudicando a empresa , aquisição de Suprimentos de Informática, no valor de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 876876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876884": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 18.11.2009\r\n, Procurador do Estado,matrícula nº 859.955-7. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/11/2009 a 04/12/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nAUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINSmatrícula nº 261.567-2. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 19/10/2009 a 17/11/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nmatrícula nº 859.940-9. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/10/2009 a 15/11/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado,matrícula nº 859.953-2. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 30/11/2009 a 29/12/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nmatrícula nº 859.940-9. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2009 a 31/12/2009 (46 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVAmatrícula nº 930.766-1. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/10/2009 a 23/11/2009 (38 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado,matrícula nº 181.572-9. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/11/2009 a 02/12/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado,matrícula nº 836.251-9. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2009 a 31/12/2009 (46 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado,matrícula nº 859.937-5. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/10/2009 a 11/11/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nMARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZAmatrícula nº 820.404-2. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/10/2009 a 15/11/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado,matrícula nº 946.905-7. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/10/2009 a 11/11/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado,matrícula nº 946.913-1. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2009 a 15/12/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado,matrícula nº 930.749-7. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/11/2009 a 10/12/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado,matrícula nº 930.755-4. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 20/11/2009 a 19/12/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nmatrícula nº 930.752-1. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2009 a 15/12/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado,matrícula nº 946.917-2. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2009 a 15/12/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado,matrícula nº 806.883-5. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15/10/2009 a 13/11/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOSmatrícula nº 836.240-2. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15/10/2009 a 13/11/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado,matrícula nº 859.944-1. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 30/11/2009 a 29/12/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado,matrícula nº 269.284-6. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/10/2009 a 14/11/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nMARIA DA CONCEIÇAO A. M. DA SILVA SERFATYmatrícula nº 269.273-9. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 23/11/2009 a 22/12/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado,matrícula nº 930.765-3. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 23/11/2009 a 22/12/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado,matrícula nº 946.918-0. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 21/10/2009 a 19/11/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRAmatrícula nº 859.946-6. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/11/2009 a 02/12/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado,matrícula nº 812.361-4. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 19/11/2009 a 18/12/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado,matrícula nº 836.254-3. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 19/11/2009 a 18/12/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, com redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nId: 876884\r\n"
        ],
        "876885": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- RATIFICO a inexigibilidade referente ao pagamento de inscrição de servidor no II Congresso Brasileiro de Controle Público em favor do Instituto Brasileiro do Direito Público - IBDP, no valor de R 800,00 (oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, caputda Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 876885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876896": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/11/2009\r\nPocesso nº E-17/102.214/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 056/2009 - ASS-8-DP, realizada em 09/11/2009.\r\nId: 876896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876898": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n17/11/2009\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesa. \r\nId: 876898\r\n"
        ],
        "876916": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n: J C M J ARMAÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 876916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876920": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n.11.2009\r\n- AUTORIZO o afastamento do país de ELOIZA DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 7861-8, no período de 09/11/2009 a 13/11/2009, para apresentação de trabalho na Virtual Educa Argentina 2009, realizada em Buenos Aires, Argentina.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.11.2009\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.11.2009\r\n- NELSON VIOLANTE DE CARVALHO\r\nOnde se lê: ...no período de 25/01/2010 a 19/12/2010...\r\nLeia-se: ...no período de 25/01/2010 a 19/02/2010...\r\nId: 876920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876922": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n.11.2009\r\n- DESAVERBE-SE, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n- DESAVERBE-SE, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n- RAFAEL FERREIRA DA COSTA, matr. nº 34842-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 23/11/2001 a 01/06/2008, totalizando 2383 dias de exercício.\r\nId: 876922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876930": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/015/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, para o exercício de 2009 (D.D.D. e TELEX), com fundamentação legal no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 876930\r\n"
        ],
        "876944": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n18.11.2009 \r\nProcesso nº E-23/202032/2009 - NAZARIO JOSÉ DE SOUZA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2268. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 902 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-23/202038/2009 - ANTONIA MARIA NUNES DE MELLO, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3655. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.011 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-23/202033/2009 - DIDIMO PEREIRA PASSOS, Auxiliar Serviços Gerais, matrícula nº 18/3590. CONCEDO o benefício abono de permanência. \r\nDE 19.11.2009 \r\nProcesso nº E-23/202061/2009 - CARMEM LUCIA DA SILVA, Agente Técnico, matrícula nº 18/2895. CONCEDO o benefício abono de permanência. \r\nId: 876944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876957": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "\r\nFaço referência ao Contrato nº 08/2009, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., notificada pelo Ofício PGE/DG/PBAS nº 332/2009, para, em face do atraso na execução de parte do objeto contratual, considerando, contudo, as razões apresentadas como defesa contra a intenção punitiva, mitigar o montante da multa, para aplicar a pena sobre o valor remanescente dos encargos iniciais, naquele mesmo percentual de 5% (cinco por cento), nos termos da Cláusula Décima Quarta do Contrato em referência. \r\nId: 876957\r\n"
        ],
        "876961": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.11.2009\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 19.11.2009\r\nHELIO ANTUNES HENRIQUES \r\nOnde se lê: Processo nº E-18/400.508/2009\r\nLeia-se: Processo nº E-18/400.580/2009\r\nId: 876961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876964": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "\r\no resultado da CARTA CONVITE SEAP Nº 017/2009, em favor da empresa CONSTRUTORA MODÉ LTDA, no valor total de R 148.205,65 (cento e quarenta e oito mil duzentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos), cujo objeto é a Recuperação das Instalações Elétricas do Presídio Nelson Hungria, Proposta Detalhe integrante do anexo II da referida Licitação Por Carta Convite nº 017/2009, para atender as necessidades da Subsecretaria- Adjunta de Infraestrutura desta SEAP.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 17.11.2009.\r\nId: 876964\r\n"
        ],
        "876968": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.11.2009\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.360,54 (três mil trezentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos), relativo a Despesas de Pessoal Civil, com base no art. 11, inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.79, c/c o art. 37, da Lei Federal n° 4320/64.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 392,67 (trezentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos), relativo a Despesas de Pessoal Civil, com base no art. 11, inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.79, c/c o art. 37, da Lei Federal n° 4320/64.\r\nDE 23.11.2009\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, Inciso I, à favor da EDITORA NDJ LTDA, no valor de R 12.780,00 (doze mil setecentos e oitenta reais), a despesa com prestação de serviço referente a assinatura do BLC, conforme autorização do Sra. Diretora Geral/DGAF/SEAPPA, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 56, de 25 de novembro de 2008, publicada no D.O. de 28.11.2008, o cadastro dos Médicos Veterinários, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para emissão da Guia de Trânsito de Resíduos:\r\nMédicos Veterinários\r\n/2009\r\nMarcos Fabio de Lima\r\nE-02/004041/2009\r\nFelipe Machado Agostinho\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\n/2009\r\nStella de Oliveira Gonçalves\r\nE-02/004372/2009\r\nGabriela Ferreira de Oliveira\r\nE-02/004551/2009 \r\nLeonardo Barros Corso\r\nE-02/004371/2009\r\nCristiano dos Santos Moreira\r\nE-02/004380/2009\r\nRyan Bastos dos Santos\r\nId: 876968\r\n"
        ],
        "876971": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            " Com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação para a aquisição de materiais eletrônicos para Execução do Arco Ocupacional do Pro Jovem Urbano, visando atender as necessidades da Inserção Social desta SEAP, no valor de R 1.700,00 (hum mil e setecentos reais), em favor da empresa KENO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e no valor de R 4.780,00(quatro mil setecentos e oitenta reais) em favor da empresa ALG RIO COMÉRCIO, totalizando o valor de R 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nId: 876971\r\n"
        ],
        "876973": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, referente ao pagamento de diária concedida ao servidor Eliezer Alves dos Reis, matrícula nº 350.099-8, no valor de R 121,23 (cento e vinte e um reais e vinte e três centavos). \r\n- Com base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, referente ao pagamento de diária concedida ao servidor Jose Luiz da Silva, matrícula nº 350.482-6, no valor de R 121,23 (cento e vinte e um reais e vinte e três centavos). \r\nCom base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, referente ao pagamento de diária concedida ao servidor Wellington José Kronemberg Andrade, matrícula nº 350.594-8, no valor de R 40,41 (quarenta reais e quarenta e um centavos).\r\nCom base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, referente ao pagamento de diária concedida ao servidor Messias Manoel Leite, matrícula nº 352.894-0, no valor de R 40,41 (quarenta reais e quarenta e um centavos). \r\n\r\nCom base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, referente ao pagamento de diária concedida ao servidor Fernando Luiz de França, matrícula nº 354.083-8, no valor de R 250,55 (duzentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos). \r\nCom base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, referente ao pagamento de diária concedida ao servidor Julio Cesar de Souza Pereira, matrícula nº 352.900-5, no valor de R 40,41 (quarenta reais e quarenta e um centavos). \r\n- Com base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, referente ao pagamento de diária concedida ao servidor Luiz Abelardo Ferreira Silva, matrícula nº 353.095-3, no valor de R 40,41 (quarenta reais e quarenta e um centavos). \r\nCom base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, referente ao pagamento de diária concedida ao servidor Pedro Márcio Ribeiro da Silva, matrícula nº 353.087-0, no valor de R 40,41 (quarenta reais e quarenta e um centavos). \r\n- Com base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, referente ao pagamento de diária concedida ao servidor Francisco Ernesto David, matrícula nº 350.119-4, no valor de R 290,96 (duzentos e noventa reais e noventa e seis centavos). \r\nId: 876973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876981": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/11/2009\r\nProc. nº E-09/1832/1119/2005 - Carlos Eduardo G. Gouveia, matr. nº 191.345-8 - período base: 01/10/97 a 28/09/07 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/0349/702/1995 - Marisa Terezinha Veiga, matr. nº 267.158-4 - período base: 19/08/04 a 17/08/09 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/48707/1025/2009 - Renato do Nascimento, matr. nº 266.404-3 - período base: 02/03/02 a 29/02/09= 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/09/2009\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/09/2009\r\nProc. nº. E-09/0231/1583/2009\r\nOnde se lê: ... período base: 13/05/83 a 11/05/08 = 03 meses.\r\nLeia-se: ... período base: 13/05/83 a 11/05/08 = 09 meses.\r\nId: 876981\r\n"
        ],
        "876987": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/11/2009\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/11/2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/145/2008...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/145/2006...\r\nId: 876987\r\n"
        ],
        "876996": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 23.11.2009\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de , no valor de R e de PLACE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - ME, no valor de R 629,50 (seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) conforme o inciso XXI do art 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. utoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 876996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877078": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADORES DE DESPESA\r\nDE 24/11/2009\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 020/2009 - lote único - no valor de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), em favor da empresa INTELB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente a aquisição de projetor de multimídia, microfone, tela de projeção e aparelho de fax.\r\nId: 877078\r\n"
        ],
        "877092": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.300.282/2009 - ANA CLAUDIA PRADO ROCHA LIMA, período de 01.11.2008 a 31.12.2008, valor: R 534,00.\r\nProc. nº E-03/4.867/2008 - ASSED DA SILVA CORÔA, período de 31.07.2003 a 31.12.2004, valor: R 21.285,46.\r\nProc. nº E-03/8.979/2009 - DENISE VIEIRA COSTA BERTOLINI, período de 02.08.2008 a 31.12.2008, valor: R 1.062,06.\r\nProc. nº E-03/10.500.122/2009 - REGINA HELENA COSTA DOS SANTOS, período de 06.06.2006 a 31.12.2008, valor: R 4.819,95.\r\nProc. nº E-03/10.400.624/2009 - MARIA ANELITE ALMEIDA BARRETO, período de 08.05.2006 a 31.12.2008, valor: R 6.269,03.\r\nProc. nº E-03/10.405.694/2008 - MARLENE CABRAL QUEIROZ, período de 01.01.2004 a 31.12.2008, valor: R 10.023,27.\r\nProc. nº E-03/10.200.178/2009 - TERESA DE LOURDES MOURA, período de 01.01.2004 a 31.12.2008, valor: R 14.571,52.\r\nProc. nº E-03/10.203.634/2005 - SUELI AUGUSTA CARNAÚBA DA SILVA, período de 01.01.2004 a 30.09.2006, valor: R 6.720,26.\r\nProc. nº E-03/7.130.612/2009 - MARIA HELENA O. VALENTE, período de 07.12.2008 a 31.12.2008, valor: R 307,09.\r\nProc. nº E-01/128.668/2007 - ROMILDA GLORIA PIMENTEL TEIXEIRA, período de 25.03.2007 a 31.12.2008, valor: R 4.120,14.\r\nProc. nº E-03/200.823/2009 - CONCEIÇÃO DE MARIA GUIMARÃES DIAS, período de 01.01.2004 a 31.12.2008, valor: R 11.003,47.\r\nProc. nº E-03/2.110.463/2008 - GRACINA ANTUNES BORGES, período de 28.06.2007 a 31.12.2008, valor: R 3.452,34.\r\nProc. nº E-03/10.500.427/2008 - OLDA DOS SANTOS ANDRADE, período de 04.03.2008 a 31.12.2008, valor: R 1.589,13.\r\nProc. nº E-03/1.210.071/2008 - MAGDA GONÇALVES DOS SANTOS, período de 01.01.2004 a 31.12.2008, valor: R 13.358,72.\r\nProc. nº E-03/10.200.381/2007 - ELIZABETH PEREIRA DA CONCEIÇÃO, período de 01.01.2004 a 31.12.2008, valor: R 15.558,77.\r\nProc. nº E-03/813.080/2008 - MARIA EROTHIDES FALCÃO VASCONCELLOS, período de 20.06.2004 a 31.12.2008, valor: R 9.836,77.\r\nProc. nº E-03/11.202.463/2009 - TELMA GONÇALVES MONTEIRO, período de 01.01.2004 a 31.12.2008, valor: R 14.058,90.\r\nProc. nº E-03/4.110.249/2009 - NOELI SOARES DA NÓBREGA, período de 01.01.2004 a 31.12.2008, valor: R 15.277,93.\r\nProc. nº E-03/10.500.171/2008 - HELOISA ALVES LORETTI, período de 01.01.2004 a 31.12.2008, valor: R 14.727,34.\r\nProc. nº E-03/7.320.028/2008 - MARCIA TEREZINHA SANTARÉM BARCELOS, período de 18.11.2007 a 31.12.2008, valor: R 2.132,46.\r\nProc. nº E-03/3.310.122/2007 - MARISA DE FÁTIMA ABREU MONNERAT, período de 23.11.2004 a 31.12.2008, valor: R 7.284,75.\r\nProc. nº E-03/11.002.093/2007 - ANALUCIA PESSÔA AGUIAR, período de 01.01.2004 a 31.12.2008, valor: R 13.367,74.\r\nProc. nº E-03/10.500.185/2009 - MARIA JANILVA PEREIRA MARQUES, período de 01.01.2004 a 31.12.2008, valor: R 11.082,39.\r\nProc. nº E-03/8.145/2008 - MÁRCIA VALÉRIA DOS SANTOS MENDES, período de 01.10.2005 a 30.11.2005, valor: R 356,00.\r\nProc. nº E-03/9.662/2009 - TRÍCIA DE SOUSA LIMA FIGUEIREDO, período de 01.02.2001 a 30.06.2005, valor: R 890,00.\r\nProc. nº E-03/9.664/2009 - EDILANE VIEIRA DE CARVALHO, período de 01.10.2005 a 31.12.2005, valor: R 712,00.\r\nProc. nº E-03/11.400.638/2008 - JANE GOMES ROCHA, período de 29.09.2007 a 31.12.2007, valor: R 723,86.\r\nProc. nº E-03/10.202.333/2009 - CLAUDIA NUNES BITTENCOURT DA SILVA, período de 01.06.2000 a 31.12.2003, valor: R 8.366,00.\r\nProc. nº E-03/10.102.777/2006 - SANDRA CRISTINA PEREIRA DA COSTA, período de 20.02.2006 a 31.07.2007, valor: R 1.785,56.\r\nProc. nº E-03/12.461/2009 - RIVA GOMES DE OLIVEIRA FRANÇA, período de 01.06.2008 a 31.07.2008, valor: R 296,92.\r\nProc. nº E-03/2.810.108/2000 - SOLANGE GOMES DOS SANTOS, período de 01.06.2000 a 31.10.2000, valor: R 608,25.\r\nProc. nº E-03/91.241/2008 - HENRIQUE CARLOS GUERRA CHRISTIANO DA SILVA, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/91.773/2008 - MARIA ADELAIDE DE FREITAS DIAS CARDOSO, período de 05.10.2008 a 31.12.2008, valor: R 1.123,77.\r\nProc. nº E-03/3.610.759/2009 - RAQUEL HENRIQUE NUNES VIEIRA, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.300.564/2006 - SELMA FIGUEIREDO PONTES, período de 01.06.2006 a 31.07.2006, valor: R 95,28.\r\nProc. nº E-03/202.473/2009 - LUIZ ALEXANDRE FERREIRA GOMES, período de 01.01.2006 a 31.12.2008, valor: R 8.316,75.\r\nProc. nº E-03/11.004.997/2008 - JAQUELINE ALVES DA SILVA, período de 01.01.2006 a 31.12.2008, valor: R 5.258,76.\r\nProc. nº E-03/10.800.179/2009 - ROSANI ELENA QUEIROZ RAMALHO, período de 01.01.2006 a 31.12.2008, valor: R 10.181,34.\r\nProc. nº E-03/9.141/2009 - DÉBORA CARVALHO DE OLIVEIRA, período de 01.08.2004 a 31.12.2004, valor: R 1.720,00.\r\nProc. nº E-03/11.300.459/2005 - DENISE MARQUES SALLES, período de 01.04.2004 a 31.12.2004, valor: R 1.000,00.\r\nProc. nº E-03/12.616/2009 - ALVAREZ MOREIRA DA SILVA, período de 01.06.2008 a 31.07.2008, valor: R 245,74.\r\nProc. nº E-03/12.280/2009 - ELIANA DE BRAGA FIALHO, período de 20.06.2008 a 25.08.2008, valor: R 794,28.\r\nProc. nº E-03/12.279/2009 - ELIANE CRISTINA CALDEIRA MOREIRA, período de 27.12.2007 a 14.05.2008, valor: R 2.373,42.\r\nProc. nº E-03/5.010.022/2008 - MARIA APARECIDA SANT'ANNA GUIMARÃES, período de 23.05.2007 a 06.01.2008, valor: R 254,00.\r\nProc. nº E-03/3.010.086/98 - CLARICE DOS SANTOS, período de 23.03.98 a 31.08.98, valor: R 820,04.\r\nProc. nº E-03/9.500.050/2002 - DANIELA PESSANHA DA SILVA, período de 29.11.2001 a 31.07.2002, valor: R 1.435,86.\r\nProc. nº E-06/15.710/2001 - NEIDE DE SOUSA MENEZES, período de 01.01.99 a 31.08.99, valor: R 725,33.\r\nProc. nº E-03/8.980/2009 - MARCOS OLIVEIRA E SILVA, período de 01.09.2008 a 31.12.2008, valor: R 2.512,40.\r\nProc. nº E-03/7.858/2009 - MARIA ANGÉLICA PINTO DE PAIVA, período de 01.07.2008 a 31.12.2008, valor: R 3.517,36.\r\nProc. nº E-03/9.120/2009 - LIZETE DA SILVA BOSQUILHA RAMOS, período de 01.04.2008 a 31.12.2008, valor: R 1.780,00.\r\nProc. nº E-03/7.878/2009 - SUELY DE OLIVEIRA MORAES, período de 01.06.2000 a 31.12.2008, valor: R 46.210,16.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 877092\r\n"
        ],
        "877101": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nRATIFICO a inexigibilidade referente ao pagamento de inscrição de servidor no Curso de Gestão da Terceirização na Administração Pública, em favor do Instituto de Desenvolvimento Empresarial LTDA, no valor de R 1.580,00 (hum mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade referente ao pagamento de inscrição de servidor no Curso de Gestão da Terceirização na Administração Pública, em favor do Instituto de Desenvolvimento Empresarial LTDA, no valor de R 1.580,00 (hum mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitidos no D.O. de 24/11/2009.\r\nId: 877101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877111": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.11.2009\r\nProcesso nº E-08/029/50080/2009 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SUBSEDEC - AUTORIZO a despesa em favor da empresa QUALYTEXTIL S/A, para aquisição de 1.000 (mil) capas de aproximação e combate a incêndios, de acordo com o Pregão Presencial do Tipo Menor Preço por Item nº 42/2009 e o Registro de Preços oriundo de sua homologação, da SESDEC, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 877111\r\n"
        ],
        "877156": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 21.09.2009\r\nProc. nº E-09/65/1241-2009 - Aplicar à SHELT - EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob n° 01.219.331/0001-80, com sede na Rua Monsenhor Bicalho, nº 95, Eldorado, Contagem - Minas Gerais, a penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA, nos termos do art. 87, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93 e da Cláusula Décima Terceira, alínea “a” dos contratos números 005/1200-2006 e 006/1200-2006, em razão de descumprimento parcial de obrigação contratual.\r\nDE 06.11.2009\r\nProc. nº E-09/10276/1702-2009 - Francinete da Silva Vieira, CPF: 015.640.777-99 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/10071/1702-2009 - Luiz Carlos Ramos de Souza, CPF: 738.775.817-49 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/10316/1702-2009 - Marcelo Cavaliere Silva, CPF: 715.169.647-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/10313/1702-2009 - Myriam Buarque de Macedo Carvalho, CPF: 601.701.827-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nProc. nº E-09/1267/1075-2002 - Ernani Machado, matr. 513.696-5 - Torno nulo o reconhecimento da dívida no valor de R 2.543,98 (dois mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos), conforme publicação no D.O. nº 122 de 10.07.2009, do presente processo, tendo em vista estar em duplicidade com o proc. nº E-09/2044/1075-2003, o qual foi devidamente reconhecida a dívida e se encontra arquivado na pasta 114/09 (doc. 01).\r\nProc. nº E-09/7336/1702-2007 - Evandro da Cruz Braga, matr. 70.858-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1996 a 2007, no valor de R 3.565,53 (três mil quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\nDE 16.11.2009\r\nProc. nº E-01/203859-1997 - IASERJ - Reconheço a prescrição da pretensão referente à despesa de exercício anterior, decorrente de serviço e/ou fornecimento prestado pela empresa, aqui tratada.\r\nProc. nº E-09/8159/1702-2007 - Rosemberg Mathias Barroso, matr. 269.550-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 e 2006, no valor de R 8.045,32 (oito mil quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos), referente à promoção.\r\nProc. nº E-09/1010/1540-2004 - Rosemberg Mathias Barroso, matr. 269.550-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 1998, no valor de R 1.722,20 (hum mil setecentos e vinte e dois reais e vinte centavos), referente à promoção.\r\nDE 17.11.2009\r\nProc. nº E-09/61432/1021-2009 - Antonésio Fonseca, matr. 266.254-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 877156\r\n"
        ],
        "877158": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.06.2009\r\nProcesso nº E-08/035/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Peças Originais novas para Motosserreas STHIL, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 877158\r\n"
        ],
        "877174": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.11.2009\r\nProcesso nº E-01/504.411/2004 - ELIZABETH MARIA BUARQUE DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrÍcula 502-5. os proventos no cargo de Agente Auxiliar Administrativo, Grupo III, Nível D e 40% de percentual de triênio concedido integral a contar de 28.03.2007. \r\n\r\nAUTORIZO a alteração de triênio da servidora aposentada abaixo mencionada, com base no Parecer da AJU/FESP, de 25.05.2005. \r\n.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nNº\r\n%\r\n502-5\r\nELIZABETH MARIA B. DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n7\r\n40\r\n28/03/07\r\nR\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nProcesso FESP nº 2439/97 - Autorizo a concessão automática de triênio da servidora abaixo mencionada, nos termos da Lei nº 1.608/90. \r\n.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nNº\r\n%\r\n183-4\r\nDEOLINDA GOMES PEDRO\r\n9\r\n50\r\n12/11/09\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 877174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877176": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.11.2009\r\nProcesso nº E-01/500.027/2009 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente ao fornecimento de energia elétrica para o período de novembro a dezembro de 2009, com fulcro no art. 25 da referida Lei em favor da LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor estimado de R 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nDE 24.11.2009\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 7.193,03 (sete mil cento e noventa e três reais e três centavos), a favor da firma COOPCENTRO - Cooperativa de Trabalho dos Trabalhadores de Cargas, Passageiros e Utilitários do Rio de Janeiro, referente a serviços prestados com a locação de viaturas no exercício de 2007, referente as Notas Fiscais nºs 3629 emitida em 28/12/2007, 3267 emitida em 28/12/2009 e 3260 emitida em 26/12/2009, obedecendo as normas editadas no Decreto nº 41.630, de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nId: 877176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877222": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.11.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 877222\r\n"
        ],
        "877242": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, do valor estimado de R 13.330,00 (treze mil trezentos e trinta reais), relativo a despesas enquadradas no inciso VIII do art. 24 da mesma Lei Federal e suas alterações, em favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, referente às despesas com passagens aéreas, no período de agosto a dezembro de 2009, pela Fonte 12, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 877242\r\n"
        ],
        "877254": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/11/2009\r\nProcesso nº E-03/2.210.666/2009 - ANGELA MARTHA MARQUES, matrícula nº 194.498-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.203.210/2009 - ANGELA MARIA DO SOCORRO CARLAN DOS SANTOS, matrícula nº 232.710-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.103.193/2006 - DILCEA PEREIRA ALVES, matrícula nº 278.788-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2008, revogando-se o despacho de 09/06/2009, publicado no D.O. de 03/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.131.491/2007 - ELIZAMA DA SILVA PINTO, matrícula nº 1.206.408-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.310.926/2009 - FATIMA REGINA PIRES DA ROCHA, matrícula nº 187.152-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10.2009.\r\nProcesso nº E-03/012.251/2008 - GLORIA LUCIA DA CRUZ COSTA, matrícula nº 158.543-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2009, revogando-se o despacho de 22/06/2009, publicado no D.O. de 08/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.010.038/2005 - IRACY FERREIRA FERNANDES, matrícula nº 194.501-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.410.079/2009 - LIGIA FILGUEIRAS DE MOURA, matrícula nº 234.326-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.510.007/2000 - LIRA LUZIA PEREIRA, matrícula nº 162.911-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.610.240/2009 - NILCINHA DE AZEVEDO MACHADO, matrícula nº 188.780-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.401.782/2009 - SENILA HELENA SILVA CODEÇO NOVAES, matrícula nº 235.922-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.001.768/2008 - VERA LUCIA ALBUQUERQUE SILVA, matrícula nº 247.803-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.210.733/2009 - VERA LUCIA DE PAIVA GAMA, matrícula nº 507.385-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/011.475/2009 - VERA LUCIA MONTEIRO DA MOTTA, matrícula nº 195.468-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.410.111/2009 - VALERIA DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 184.432-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nDE 17/11/2009\r\nProcesso nº E-03/10.300.308/2009 - ADALGISA RIGHETTI TUPINI, matrícula nº 236.503-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.500.560/95 - AMAURI PINTO QUINTANILHA, matrícula nº 138.548-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2002.\r\nProcesso nº E-03/2.010.221/2009 - ANAMIR ANGELA DOS REIS PIMENTEL, matrícula nº 237.805-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.572/2004 - GERALDO LUIZ DO NASCIMENTO, matrícula nº 281.289-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2004.\r\nProcesso nº E-01/601.231/2004 - ELIANA DO NASCIMENTO GUIMARÃES, matrícula nº 806.958-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.002.637/2001 - ELBENE CÂMARA ANTUNES, matrícula nº 155.490-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/008.602/2009 - ELIANE MARIA RODRIGUES LAURA, matrícula nº 239.330-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2009, revogando-se o despacho de 14/09/2009, publicado no D.O. de 24/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.003.649/2009 - ELZA SANTOS SOUZA FILHA DUARTE, matrícula nº 1.165.562-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/200.813/2006 - ELISIO BERTOLDO NUNES, matrícula nº 256.295-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2006.\r\nProcesso nº E-01/601.671/2004 - GELÇA TAVARES GUIMARÃES, matrícula nº 254.426-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2004.\r\nProcesso nº E-03/3.910.049/2007 - IZABEL ALVARENGA DOS SANTOS SIAS, matrícula nº 236.882-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/201.508/2009 - IZABEL LEVENTOGLU, matrícula nº 232.587-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/811.530/2009 - LEA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 517.652-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2009, revogando-se o despacho de 03/08/2009, publicado no D.O. de 18/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.600.227/2009 - LIGIA MARIA FLORA SAGGESE, matrícula nº 194.185-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.004.278/2009 - LUIZ EDMUNDO PEREIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 109.281-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-01/600.340/2006 - LUCENIR BORGES BAPTISTA, matrícula nº 254.308-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2005.\r\nProcesso nº E-03/3.610.255/2009 - LUCIA CARDOSO MOREIRA, matrícula nº 199.778-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2009, revogando-se o despacho de 10/08/2009 publicado no D.O. de 24/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.310.468/2008 - LUCIENE AUGUSTA RITIS ROSALINO, matrícula nº 508.649-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2009, revogando-se o despacho de 25/05/2009, publicado no D.O. de 02/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.130.710/2009 - LUSIA NERIS SILVA DO VAL, matrícula nº 508.359-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2009, revogando-se o despacho de 08/09/2009, publicado no D.O. de 16/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.310.346/2008 - MARIA APARECIDA DA FONSECA PAIVA, matrícula nº 235.602-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2009, revogando-se o despacho de 25/06/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.110.594/2008 - MARIA CECILIA FREITAS DE SOUZA, matrícula nº 251.484-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.001.861/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DE ASSIS, matrícula nº 233.927-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2009, revogando-se o despacho de 31/08/2009, publicado no D.O. de 16/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.401.019/2009 - MARIA DALIA ALVES BARRETO, matrícula nº 166.119-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2009, revogando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.405.844/2008 - MARIA EDIR DO NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 276.928-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.310.405/2009 - MARIA ELISA VIANA DA SILVA, matrícula nº 247.100-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2009, revogando-se o despacho de 08/09/2009, publicado no D.O. de 16/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.810.072/2006 - MARIA FIDELINA RESENDE INACIO, matrícula nº 142.962-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.100.730/2009 - MARILEA CRUZ DOS SANTOS, matrícula nº 241.130-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.200.602/2009 - MARILENA DE OLIVEIRA MENEZES, matrícula nº 231.904-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.004.160/2009 - MARLENE MEIRA DE ALCANTARA BENEVIDES, matrícula nº 233.267-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.003.487/99 - MARLI MELLO SPATAFORA, matrícula nº 516.935-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.121/2004 - NEUZA CECILIA MARINS BRUM, matrícula nº 512.434-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/11.000.804/2009 - NILDA DE OLIVEIRA BELO, matrícula nº 141.250-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.782/2004 - ROSALIA APARECIDA BORGES TRINDADE, matrícula nº 281.814-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/202.406/2009 - ROSA MARIA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 681.889-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-01/600.346/91 - ROSANE PIMENTEL BASTOS SANTOS, matrícula nº 113.586-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/91.\r\nProcesso nº E-03/812.257/2009 - ROSEMARY CARVALHO FRANCO, matrícula nº 152.033-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2009, revogando-se o despacho de 28/07/2009, publicado no D.O. de 30/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/202.290/2009 - SELMA DE AZEVEDO CARAUTA, matrícula nº 231.880-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.810.755/2009 - SIMIANA CORTES FARIA, matrícula nº 1.200.663-1, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2009, revogando-se o despacho de 11/05/2009, publicado no D.O. de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/811.082/2008 - SONIA MARIA FERRO COSTA RAPOZO, matrícula nº 186.064-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2009, revogando-se o despacho de 13/07/2009, publicado no D.O. de 24/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.003.943/2009 - SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 230.952-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.401.412/2009 - SUELI DE MATOS CASTELAR, matrícula nº 249.974-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2009, revogando-se o despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 31/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.310.096/2009 - TANIA LÚCIA FIGUEIRÊDO DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 194.851-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.310.302/2009 - VANDERLEI BILHALVA DUARTE, matrícula nº 169.287-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/11/2009\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/10/2009\r\nProcesso nº E-03/812.193/2003\r\nOnde se lê:...matrícula nº 500.437-9...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 5.004.376-9...\r\nId: 877254\r\n"
        ],
        "877260": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\na celebração de Convênio de Municipalização do Ensino, com o Município de Paty de Alferes, por delegação de competência estabelecida através do Decreto nº 30200/2001, o respectivo Termo de Cessão de Uso de Imóveis situados no referido Município.\r\na celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio ASJU/SEE nº 10/2004 e Segundo Termo Aditivo ao Termo De Cessão ASJU/SEE nº 05/2004, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Maricá, referente à municipalização de unidades escolares \r\nId: 877260\r\n"
        ],
        "877271": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "DE 24.11.2009\r\nProc. nº E-08/0049/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, para aquisição de 20 (vinte) viaturas especiais para o CBMERJ, tipo utilitário, marca Ford, mod. courier 1.6 L Flex, em favor da FORD MOTOR COMPANY LTDA., no valor de R 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0768/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de BRUNO DOMENICO LEONETTI, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0768/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de MARIANA LARA DA SILVA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0768/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de GISELLE MENDONÇA LIPS DE OLIVEIRA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0768/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FELIPE GROTZ MAJEROWICZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0768/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FERNANDO CORREIA CRUZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0768/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de LUCIANA SILVA GOMES DE SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0768/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de DIOGO DI BATTISTA DE ABREU E SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº 08/0768/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº 08/0768/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Concurso, para o pagamento patronal referente aos médicos residentes, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 3.066,32 (três mil sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 877271\r\n"
        ],
        "877285": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 24.11.2009\r\nssupostos estabelecidos no § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, no presente administrativo, Assistente Administrativo a partir de .\r\nId: 877285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877286": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "DE 09.11.2009\r\nProc. nº E-03/1.720.118/2005 - VILMA MUNIZ HENRIQUES AZEREDO, período de 27/04/2005 a 31/12/2006, valor R 5.928,03.\r\nProc. nº E-03/10.600.998/2008 - SILVIA SOUSA GOMES, período de 01/01/2004 a 31/12/2008, valor R 14.913,69.\r\nProc. nº E-03/4.410.020/2008 - IRENE REGINA FERREIRA LABÃO, período de 19/11/2005 a 31/12/2008, valor R 8.106,52.\r\nProc. nº E-03/1.730.351/2006 - MARTA REGINA LOURENÇO MONTEIRO, dias 17/06/2004, 23/06/2004 e 28/06/2004.\r\nProc. nº E-03/10.001.861/2008 - MARIA EMILIA ZEFERINO DE ASSUNÇÃO, período de 13/01/2008 a 31/12/2008, valor R 1.686,40.\r\nProc. nº E-01/120.560/2004 - SONIA LUCIA PESSANHA, período de 01/01/2005 a 31/12/2005, valor R 2.413,19.\r\nProc. nº E-01/172.089/2007 - EDILEA MOURA DOS SANTOS, período de 25/02/2005 a 31/12/2008, valor R 8.960,26.\r\nProc. nº E-03/10.003.412/2005 - MARÍLIA DIAS SOARES LOJA E OUTROS, dia 26/02/2005, valor R 242,82.\r\nProc. nº E-03/4.110.664/2009 - SUELI MARTINS DE OLIVEIRA, dias 10/11/2008, 14/11/2008 e 19/11/2008, valor R 206,10.\r\nProc. nº E-03/2.920.284/2008 - ROSANA DE FATIMA DE ARAUJO GUIMARÃES, período de 29/05/2008 a 31/12/2008, valor R 1.103,59.\r\nProc. nº E-03/201.284/2007 - MARIA DE FÁTIMA DUARTE ALVES, período de 04/04/2006 a 31/12/2008, valor R 5.861,93.\r\nProc. nº E-03/2.110.156/2008 - ROSIMAR FARIA DEMIER CARDOSO, período de 09/10/2006 a 31/12/2008, valor R 4.247,74.\r\nProc. nº E-03/10.401.680/2009 - VITOR NASCIMENTO DE CARVALHO, período de 01/01/2008 a 31/01/2008, valor R 216,65.\r\nProc. nº E-03/91.240/2009 - LEANDRO VIEIRA ZUMA, período de 01/01/2007 a 31/12/2007, valor R 655,09.\r\nProc. nº E-03/3.640/2009 - MARIA ALICE ROZEIRA, período de 01/01/2004 a 31/12/2008, valor R 18.729,06.\r\nProc. nº E-03/6.710.090/2004 - MARLI DE OLIVEIRA BARCELLOS, período de 01/01/2004 a 28/02/2006, valor R 4.970,08.\r\nProc. nº E-03/6.610.012/2009 - EVANILDE JOVÊNCIO DE SOUZA DUTRA, período de 25/02/2006 a 31/12/2008, valor R 6.265,31.\r\nProc. nº E-12/650.587/2008 - DAYSE MARCELLO DE SOUZA, período de 02/10/2006 a 31/08/2008, valor R 4.339,44.\r\nProc. nº E-03/91.867/2008 - SANDRA REGINA DIAS, período de 01/11/2008 a 31/12/0008, valor R 787,50.\r\nProc. nº E-03/91.290/2008 - SATURNINA PEREIRA DA SILVA, período de 26/09/2008 a 31/10/2008, valor R 457,38.\r\nProc. nº E-03/10.003.595/2004 - VERA LUCIA DIAS DA SILVA, dia 11/08/2004, valor R 89,28.\r\nProc. nº E-03/7.130.687/2006 - MARIA ALICE MACHADO DA SILVA, período de 22/09/2005 a 31/12/2006, valor R 3.310,82.\r\nProc. nº E-03/9.960/2009 - CARLA CAMARA, período de 01/03/2001 a 30/06/2001, valor R 712,00.\r\nProc. nº E-03/203.563/2004 - ALCINEIA MACHADO DA COSTA, dia 24/06/2004, valor R 30,00.\r\nProc. nº E-03/13.033/2009 - MILEDE MARIA SIMÃO DE SOUZA E OUTROS, período de 13/02/2004 a 11/12/2008, valor R 32.272,27.\r\nProc. nº E-03/13.169/2009 - LUIZA ALEXANDRINA MOREIRA DE SOUZA E OUTROS, período de 06/03/2003 a 17/09/2008, valor R 30.049,22.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nDE 16.11.2009\r\nProc. nº E-03/91.318/2008 - ANÍRIA BASTOS DEZEDIAS, período de 28/09/2008 a 31/10/2008, valor R 356,76.\r\nProc. nº E-03/91.407/2008 - ANTONIO ALUISIO BROCHADO, período de 01/01/2007 a 31/10/2008, valor R 3.869,22.\r\nProc. nº E-03/91.305/2008 - ANDRÉ LUIS DE CARVALHO PRADO, período de 28/09/2008 a 31/10/2008, valor R 356,91.\r\nProc. nº E-01/711.893/2001 - MARIA JOSE SAMPAIO DA PAZ, período de 01/07/2007 a 31/07/2007, valor R 975,65.\r\nProc. nº E-03/13.535/2009 - TEREZA QUEIROZ DOS SANTOS MENDES, período de 03/11/2008 a 31/12/2008, valor R 146,48.\r\nProc. nº E-03/13.536/2009 - MIRLENE RODRIGUES DA SILVA, período de 20/11/2008 a 31/12/2008, valor R 71,00.\r\nProc. nº E-03/13.537/2009 - OLDILEIA PEREIRA SOARES, período de 13/08/2007 a 31/12/2008, valor R 558,00.\r\nProc. nº E-03/10.025/2009 - ELIANE APARECIDA MEDEIROS, período de 01/07/99 a 31/12/2001, valor R 526,25.\r\nProc. nº E-03/13.540/2009 - LUCIANA CRISTINA TENREIRO FLORES, período de 01/04/2008 a 31/12/2008, valor R 180,00.\r\nProc. nº E-03/13.539/2009 - VANESSA RIBEIRO GOMES, período de 19/11/2008 a 31/12/2008, valor R 72,00.\r\nProc. nº E-03/13.538/2009 - LUZIETE DE MEDEIROS PARANHOS, período de 02/12/2008 a 31/12/2008, valor R 59,00.\r\nProc. nº E-03/203.202/2008 - REGINA CÉLIA FRANGELLI PESSÔA CAVALCANTE, período de 01/01/2004 a 31/12/2008, valor R 9.414,15.\r\nProc. nº E-03/91.803/2008 - ROSANGELA DE CASTRO E ABREU, período de 09/09/2008 a 31/12/2008, valor R 1.583,80.\r\nProc. nº E-03/10.200.469/98 - MARLUCIA NERI FONTES, período de 01/11/99 a 30/06/2001, valor R 10.259,25.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 877286\r\n"
        ],
        "877311": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/316731/2009 - Homologo o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 28/2009, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa ÓRIO LTDA, no valor de R 14.999,85 (quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 877311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877315": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2009\r\na despesa e o pagamento do termo de ajuste de contas(oitenta mil quatrocentos e cinq, em favor da empresa CCS VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, a conta das Economias Administrativas da Corporação.\r\nId: 877315\r\n"
        ],
        "877317": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.11.2009\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 877317\r\n"
        ],
        "877392": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nMARLY DE AZEVEDO FARIA, RG nº 500402 IPF - RJ; - VANDA LÚCIA PINTO FERNANDES, RG nº 06036009-6 DETRAN; - ADOLPHO ANTONIO PESSOA VIEIRA, RG nº 05783708-0 IFP; Processo nº E-11/312/2009 - ANDREZA DA SILVA RODRIGUES, RG nº 20249497-7 DETRAN; - PAULO CESAR LAURIA MENDES, RG nº 01900795-4 IFP; - MARIA DE FATIMA MACEDO SODRÉ, RG nº 03833078-3 DETRAN; Processo nº E- 11/395/2009 -Processo nº E-11/581/2009Processo nº E-11/610/2009 - TANIA MARA LEAL DE ALMEIDA, RG nº 04821590-9 DETRAN. os pedidos de auxílio funeral.\r\nId: 877392\r\n"
        ],
        "877410": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.11.2009\r\nno ESTÁGIO EXPERIMENTAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2007 HOMOLOGADO EM 21/05/2008, os candidatos, abaixo relacionados, designados em 01 de junho de 2009, indicando-os para o exercício do cargo em ESTÁGIO PROBATÓRIO, conforme processo nº E-07/504.765/2009. \r\nCIDADE\r\nCARGO\r\nNOME\r\nRIO DE JANEIRO\r\nAUDITOR\r\nALESSANDRA MONTEIRO GONCALVES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\nAMANDA ALVES MARTINS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nQUÍMICO\r\nARTHUR NASCIMENTO JUNIOR\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGEÓLOGO\r\nAUGUSTO MARTINS MACHADO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\nCLEIVER CARVALHAL CARNEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\nDEBORA CRISTINA BARCELLOS PACHECO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nADVOGADO\r\nFABIANA FONTAINE SIMOES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTÉCNICO EM QUIMICA\r\nFLAVIO AUGUSTO PEREIRA ROSA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nENGENHEIRO FLORESTAL\r\nLUANA ALMEIDA BIANQUINI\r\nRIO DE JANEIRO\r\nENGENHEIRO QUÍMICO\r\nLUCIANA MARIA BAPTISTA VENTURA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTÉCNICO EM COMPUTAÇÃO\r\nMARCOS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE MARANHAO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\nRAFAEL DE ANDRADE CABRAL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nENGENHEIRO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nRODRIGO DE MATOS ROSA\r\nId: 877410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877433": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nGERAL\r\nDE 19/10/2009\r\n, de pleno direito, a partir de 14/09/2009, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Ó, matrícula nº 4.905.600-5, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Portaria DEGASE nº 55, de 06/01/2009, publicada no Diário Oficial de 07/01/2009, página 09, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 02/12/2008, conforme, publicação no D.O. de 04/02/2009.\r\nId: 877433\r\n"
        ],
        "877434": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "DE 16/11/2009\r\n, de pleno direito, a partir de 01/08/2009, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SCHRISTIANE DA SILVA RABELO, matrícula nº 4.904.170-0, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Resolução Casa Civil nº 77, de 20/02/2008, publicada no Diário Oficial de 21/02/2008, página 02, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido Contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/2007.\r\nId: 877434\r\n"
        ],
        "877435": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            ", de pleno direito, a partir de 11/07/2009, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SFERNANDA BLAUDT CARVALHO, matrícula nº 4.904.183-3, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 16/01/2008, página 05, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/2007, conforme Resolução CASA CIVIL Nº 77, de 20/02/2008, publicada no D.O. de 21/02/2008, com aditamento em 07/12/2008, conforme processo nº E- 03/91647/2008, autorizado conforme publicação no D.O. de 28/11/2008.\r\nId: 877435\r\n"
        ],
        "877450": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 24/11/2009\r\no procedimento e o resultado da licitação por , do tipo MENOR PREÇO GLOBAL e WL ENGENHARIA PLANEJAMENTO LTDA., pelo valor total de R 291.928,34 (duzentos e noventa e um mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 877450\r\n"
        ],
        "877451": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            " os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 033/2009, iniciada na Sessão Pública de 30/10/2009, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 272108, onde em 23/11/2009 o lote único foi adjudicado ao licitante CHANGE CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA pelo valor total de R 3.099,00 (três mil e noventa e nove reais).\r\nId: 877451\r\n"
        ],
        "877475": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 23.11.2009\r\na Licitação nº 02/2009, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, referente à contratação de prestação de serviços de locação de veículos: \"Tipo Serviço, Tipo Van e Tipo Kombi\", cujos objetos foram adjudicados à empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. , nos valores de Lote 1: R 539.820,00; Lote 2: R 248.004,00 e Lote 3: R 461.916,00.\r\nId: 877475\r\n"
        ],
        "877488": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18.11.2009\r\nProc. nº E-03/1.705.458/84 - DERMEVALDA DUMAS, Prof. Doc. II, mat. nº 518.495-7, período base de 11.08.2001 a 22.08.2006.\r\nProc. nº E-03/1.704.743/86 - GLORIA MARIA RIBEIRO LOPES, Servente I, mat. nº 163.750-3, período base de 03.12.98 a 21.02.2004.\r\nProc. nº E-03/1.700.391/94 - IZA MARIA BRITO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 251.465-1, período base de 23.09.2001 a 26.10.2006.\r\nProc. nº E-03/1.702.898/95 - EMILCE VIANA DA SILVA, Servente I, mat. nº 164.577-9, período base de 04.08.2003 a 18.08.2008.\r\nProc. nº E-03/1.701.340/96 - ADELIR ANTONIA SOUZA MIRANDA, Servente II, mat. nº 271.372-5, período base de 01.07.2002 a 11.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.701.351/96 - NADIA ABREU SOARES, Servente II, mat. nº 1.205.046-4, período base de 26.09.2004 a 25.09.2009.\r\nProc. nº E-03/7.010.072/2002 - MARIA GENY VIEIRA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.342-0, período base de 25.06.2004 a 24.06.2009.\r\nProc. nº E-03/10.400.769/2003 - MARIA DO CARMO FELICIO RODRIGUES, Servente II, mat. nº 205.044-1, período base de 06.10.2002 a 05.10.2007.\r\nProc. nº E-03/10.402.622/2009 - DONATA CABRAL SIQUEIRA PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 893.254-3, período base de 07.10.2003 a 08.11.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.702.896/95 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA MACIEL, Servente II, mat. nº 1.203.787-5, período base de 02.08.92 a 01.08.2002.\r\nProc. nº E-03/1.701.556/96 - LEILANE PAES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.935-3, período base de 23.05.95 a 22.05.2005.\r\nProc. nº E-03/10.401.785/2009 - VALERIA DE ARAUJO CORDEIRO SCHWARTZ, Prof. Doc. I, mat. nº 826.004-4, período base de 09.02.98 a 08.02.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.401.761/2009 - MARINA GOMES DA SILVA, Servente II, mat. nº 279.078-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 01.01.88 a 31.03.2008.\r\nProc. nº E-03/10.401.786/2009 - NEYDE AZEVEDO CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 230.803-9. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01.03.83 a 29.04.88 e de 30.04.88 a 26.06.2008.\r\nProc. nº E-03/1.702.215/89 - VALDINEA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.122-8.\r\nProc. nº E-03/1.701.407/95 - JUREMA TEIXEIRA GOMES, Servente II, mat. nº 273.132-1.\r\nProc. nº E-03/10.401.097/97 - CLARICE DE CASTRO NUNES, Merendeira II, mat. nº 271.432-7.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nId: 877488\r\n"
        ],
        "877489": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/11/2009\r\nProc. nº E-03/200.384/2002 - MARCIA BEATRIZ DA CONCEIÇÃO, Servente II, mat. nº 275.239-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/5.700.792/89 - FANY LAJTER, Prof. Doc. I, mat. nº 232.945- 6, período base de 13/04/2004 a 08/05/2009.\r\nProc. nº E-03/201.613/2009 - AMELIA MARIA BLOOMFIELD GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.714-1, período base de 24/05/2001 a 10/06/2006.\r\nProc. nº E-03/201.050/2004 - RUBEM NUNES GALVARRO VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.125-8, período base de 09/02/2003 a 18/02/2008.\r\nProc. nº E-03/21.132/86 - VERA REGINA GERLING FLORES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 682.013-8, período base de 15/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. n° E-03/701.006/96 - DALVA MARIA CARVALHO KATO, Prof. Doc. II, mat. n° 231.720-4, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\nProc. n° E-03/25.219/81 - JOSÉ CARLOS SANT'ANNA DE ABREU, Inspetor de Alunos, mat. n° 173.184-3, período base de 28/01/2004 a 27/01/2009.\r\nProc. n° E-03/201.597/2001 - MARIA DAS GRAÇAS SOARES, Servente, mat. n° 5.000.765-7, período base de 24/05/2001 a 11/07/2006.\r\nProc. n° E-03/203.773/2008 - JUREMA DA SILVA ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 824.696-9, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. n° E-03/203.139/2009 - DOMICIO MOTTA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.013.773-6, período base de: 30/10/96 a 05/12/2001.\r\nProc. n° E-03/715.133/99 - CELIA MARIA DIAS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 232.060-4, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/700.493/97 - MARIA DO CEU DA SILVA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 253.838-7, período base de 10/02/97 a 27/03/2007.\r\nProc. nº E-03/202.540/2009 - DORA COHEN, Prof. Doc. I, mat. nº 252.870- 1, períodos base de 13/04/95 a 12/04/2000 e de 24/05/2001 a 13/06/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/201.994/2009 - ATTILA JOZSEF FLEGNER, Prof. Doc. I, mat. n° 152.368-7, períodos base de 15/03/73 a 14/03/78; de 27/03/84 a 26/03/94 e de 01/10/94 a 23/12/2004.\r\nProc. n° E-03/201.853/2008 - ROSELI NUNES CORREA, Prof. Doc. II, mat. n° 234.238-4, período base de 02/05/84 a 14/07/2009.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/203.138/2009 - DOMICIO MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.897-9. Indefiro o processo.\r\nId: 877489\r\n"
        ],
        "877490": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/11/2009\r\nProc. n° E-03/3.610.238/2001 - MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO VIANA, Prof. Doc. II, mat. n° 803 880-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. n° E-03/2.110 894/2009 - CLAUDIA CHRISOSTOMO JACKSON, Prof. Doc. II, mat. n° 246 336-2, período base de 24/05/85 a 12/07/95.\r\nProc. nº E-03/2.700.507/89 - SANDRA DE ALMEIDA NOGUEIRA MARQUES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237 967-5, período base de 16/06/99 a 15/06/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.700.255/88 - JOANA VIDALET PEREIRA COSTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.012-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 05/03/86 a 04/04/2006.\r\nProc. nº E-03/2.110.874/2009 - MARIA DAS GRAÇAS BARROSO CARDOSO CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 803 769-9. Concedo mudança de nome.\r\nId: 877490\r\n"
        ],
        "877535": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\nDE 24.11.2009\r\nProc. nº E-14/22002/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 7.363,00 (sete mil trezentos e sessenta e três reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade Ordenadora de Despesa e ratificada pela Ilma. Sra. Procuradora Geral do Estado.\r\nId: 877535\r\n"
        ],
        "877536": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-11/61.093/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, caput, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-11/61.130/2009-RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, caput, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ANDIMA-ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DO MERCADO FINANCEIRO, no valor de R 752,00 (setecentos e cinquenta e dois reais).\r\nDE 05/11/2009\r\n*Processo nº E-11/61.093/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, caput, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS, no valor de R 960,00 (novecentos e sessenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2009.\r\nId: 877536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877556": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO o Pregão Presencial para prestação de serviços da atual INFOVIA.RJ.\r\nId: 877556\r\n"
        ],
        "877558": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "Procs. n°s E-03/012036/2009, E-03/012615/2009, E-03/009189/2009, E- 03/11827/2008, E-03/006765/2009, E-03/009190/2009, E-03/012864/2009, E- 03/007686/2009, E-03/012468/2009, E-03/005227/2009, E-03/010822/2009, E-03/011915/2009, E-03/006363/2009, E-03/006884/2009, E- 03/011914/2009, E-03/11933/2009 - AUTORIZO - Aplicação de recursos para obras de reforma e ampliação.\r\nId: 877558\r\n"
        ],
        "877583": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2009\r\npor competência estabelecida no art. 1º, inciso XXI, do Decreto nº 40.644/2007, com a redação dada pelo Decreto nº 41.193/2008, a lavratura do Termo de Cessão de Uso do imóvel situado no Parque Ambiental da Praia das Pedrinhas, São Gonçalo/RJ, em favor da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. \r\nId: 877583\r\n"
        ],
        "877585": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 877585\r\n"
        ],
        "877606": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "DE 17/11/2009\r\no pedido de licença sem vencimento, para trato de interesses particulares ao servidor JOVI DE CARVALHO VIEIRA, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula 267.704-5, com início em 08 de dezembro de 2009, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\nId: 877606\r\n"
        ],
        "877627": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23.11.2009\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artCentro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro - CIEE, que tem como despesa à contração para concessão de estagiário como complemento curricular de estudante de nível médio e superior, referente ao mês de junho de 2009, no valor R 10.159,59 (dez mil cento e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e nove centavos), estando a presente dispensa amparada no art. utorização do Sr. Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 877627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877629": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, conforme dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, que tem como despesa a contratação dos serviços de copeira e auxiliar de serviços gerais, referente ao mês de julho, no valor de R 3.120,11(três mil cento e vinte reais e onze centavos), com fulcro no art. 24, inciso XX, da supracitada Lei, nos termos da Autorização do Sr. Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 877629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877657": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            " DE 18/11/2009\r\nProc. nº E-09/1512/1088/2009 - Antonio Carlos Gomes matr. nº 268.092-4 - Período base: 19/08/2004 a 17/08/2004 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/023895/1127/2009 - Danielle Marcos de Leal Santos, matr. nº 871.412-3 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/008336/1907/2009 - Dênio Renato Bernardino Pereira, matr. nº 264.465-6 - Período base: 30/12/2002 a 28/12/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4113/1933/2009 - Hamilton José Honorato Leite, matr. nº 871.643-3 - Período base: 02/04/2002 a 13/04/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1464/1088/2009 - Juberto Pereira da Cruz, matr. nº 176.420-8 - Período base: 31/03/99 a 28/03/2004 e de 29/03/2004 a 27/03/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/3328/1420/2009 - Jose Lício Schimidt, matr. nº 146.838-8 - Período base: 20/09/99 a 17/09/2004 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/00568/1705/2009 - Sylvio José de Souza, matr. nº 267.222-8 - Período base: 19/08/2004 a 17/08/2009 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 877657\r\n"
        ],
        "877658": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 12/2009, registrada sob o nº 273940, no site do Banco do Brasil S.A., tendo sido adjudicado, em 23/11/2009, pelo Pregoeiro, o lote único no valor total de R 57.720,00 (cinqüenta e sete mil setecentos e vinte reais), à licitante \r\nId: 877658\r\n"
        ],
        "877669": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "DE 26/11/2009\r\nProc. nº E-09/161/1714/2003 - Walter de Carvalho, matr. nº 1.059.988-4 - Torna sem efeito o pedido de encerramento de folha em favor da Sra Vilma Lucia de Carvalho Duarte, conforme despacho de 11/11/2009 do SRCP/DRH, as fls. 34 no processo nº E-09/161/1714/2003, esclarecendo que por se tratar de ex-servidor inativo, o encerramento de folha deverá ser efetuado pelo RIOPREVIDÊNCIA, face o contido na Resolução Sare nº 3076/2006.\r\nId: 877669\r\n"
        ],
        "877678": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO E ADJUDICO o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 054/2009 (obras de engenharia para reforma de telhado danificado do Colégio Estadual Profª Maria Therezinha de Carvalho Machado, no Município do Rio de Janeiro) em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nEMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nR 143.050,00 (cento e quarenta e três mil e cinquenta reais)\r\nHOMOLOGO E ADJUDICO o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 055/2009 (obra de reforma com construção de quatro salas de aula no Colégio Cenecista Dedo de Deus, no Município de Magé) em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR\r\nMEGA ENGENHARIA LTDA.\r\nR 109.906,27 (cento e nove mil novecentos e seis reais e vinte e sete centavos)\r\nId: 877678\r\n"
        ],
        "877680": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\n/2009\r\no Pregão Eletrônico nº 028/2009 aguardando considerações técnicas da PGE. \r\nId: 877680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877705": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.11.2009\r\nProcesso nº E-08/004.996/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MESA GINECOLÓGICA, AMNIOSCÓPIO E MESA DE PARTO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe, em favor das empresas: BARRFAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 3, pelo valor total de (R 1.125.000,00) e DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA no item 1, pelo valor total de (R 597.500,00), perfazendo a licitação o valor total de R 1.722.500,00 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). Lote Fracassado: 2.\r\nId: 877705\r\n"
        ],
        "877715": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/11/2009\r\nProcesso nº E-12/661390/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Tomada de Preços nº 001/2009, a favor da empresa C3 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS COMPUTACIONAIS LTDA, no valor total de R 168.996,00\r\nId: 877715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877716": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- Homologo o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 29/2009, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa no valor total de R 109.998,90 (cento e nove mil novecentos noventa e oito reais e noventa centavos).\r\nId: 877716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877726": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "\r\n, após reanálise, o presente processo, com fulcro na delegação de competência, conferida pela Resolução SEEDUC nº 4348, de 02 de setembro de 2009.\r\n, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4348, de 02 de setembro de 2009.\r\n- PATRICK DOUGLAS ROCHA PEÇANHA. , após reanálise, o presente processo, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4348, de 02 de setembro de 2009.\r\nINDEFIRO, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4348, de 02 de setembro de 2009.\r\nINDEFIRO, após reanálise, o presente processo, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4348, de 02 de setembro de 2009.\r\nINDEFIRO, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4348, de 02 de setembro de 2009.\r\n- LUANA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS RIBEIRO. , com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4348, de 02 de setembro de 2009.\r\nJANARA PUCHULATE DE MORAES E OLIVEIRA MARTINS. , após reanálise, o presente processo, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4348, de 02 de setembro de 2009.\r\nId: 877726\r\n"
        ],
        "877731": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 16/11/2009\r\no requerimento formulado por Mario Cesar Martins Esteves de Oliveira, matrícula nº 817.427-8, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 877731\r\n"
        ],
        "877740": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.10.2009\r\nProc. nº E-08/601995/2009 - EDSON PEREIRA DE SOUZA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.004.405-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 02/05/1973 a 04/10/1973, de 06/11/1973 a 15/01/1974, de 01/03/1974 a 18/03/1974, de 02/05/1974 a 28/02/1975, de 19/11/1975 a 21/06/1977 e de 01/10/1977 a 28/02/1978, num total de 1.278 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/600262/2009 - ILMA DA CUNHA AMARAL, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.535-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 14/09/1987 a 18/11/1999, desprezando- se o período de 19/11/1999 a 19/02/2001, por concomitância, num total de 4.445 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/601994/2009, SANDRA REGINA RODRIGUES DE SOUZA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 190.706-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 02/01/1978 a 12/08/1979 e de 24/04/1980 a 13/06/1980, num total de 636 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/600493/2009, ANA MARIA GONÇALVES DE SANTANA ALMEIDA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 802.322-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 20/06/1978 a 11/03/1990, num total de 4.277 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601137/2009, EVARISTO RICARDO, Artífice de Saúde, matr. nº 198.966-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/08/1974 a 02/06/1975, de 16/07/1975 a 10/03/1976, de 25/03/1976 a 25/05/1976, de 26/05/1976 a 28/091976, de 05/01/1977 a 18/02/1977, de 01/03/1977 a 04/03/1977, de 06/04/1977 a 12/04/1978, de 02/11/1978 a 07/07/1981, de 01/12/1981 a 09/01/1982, de 21/01/1982 a 02/04/1982 e de 20/04/1982 a 01/06/1982, desprezando-se o período de 13/08/1982 a 31/12/1998, por concomitância, num total de 2.285 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605416/2008, MARIA MADALENA FERREIRA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.866-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/05/1980 a 14/03/1983, desprezando-se o período de 19/07/1980 a 18/11/1982, por concomitância, num total de 1.044 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603704/2008, LINDALVA CAVALCANTI BACELLAR, Médica, matr. nº 143.377-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Universidade Federal Fluminense (UFF), correspondente ao período de 03/01/1972 a 20/03/1973, desprezando-se o período de 21/03/1973 a 21/04/1973, num total de 443 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601092/2008, ROSANGELA DE OLIVEIRA MARQUES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 259.054-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/02/1975 a 13/09/1975, de 01/02/1996 a 30/07/1979 e de 01/02/1981 a 01/09/1981, num total de 1.714 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600344/2009, NALI MARIA MAGNAGO FONSECA, Enfermeiro, matr. nº 299.592-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 18/01/1979 a 04/07/1980, de 01/09/1980 a 06/07/1985, de 09/06/1989 a 30/12/1989 e de 23/05/1990 a 17/03/1991, desprezando o período de 18/03/1991 a 04/06/1991, por concomitância, num total de 2.805 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605274/2006 - ANA LUCIA SANTOS DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.581-7. Indefiro a solicitação de desaverbação de tempo de serviço, tendo em vista o parecer SESDEC/SJC/AJ Nº 1.235/2009 (folhas 20/22).\r\nId: 877740\r\n"
        ],
        "877741": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nArquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades em face da servidoraServente - CIEP, matrícula nº 5.007.448-3, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 877741\r\n"
        ],
        "877754": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.11.2009\r\nOGMAR CRUZ DA SILVA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, aposentado, matrícula nº 177.928-9 - INDEFIRO o pedido, consoante manifestações do Rioprevidência e da SUBRE/SEPLAG.\r\nId: 877754\r\n"
        ],
        "877762": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.10.2009\r\n- SILVANA GOMES CARDOSO, matr. nº 867.673-6, AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\n- KAMILE SANTOS SIQUEIRA, matr. nº 923.297-6, AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n- VALESCA MANSUR KUBA, matr. nº 812.718- 5, AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n- ERICA CRISTINA DO NASCIMENTO RODRIGUES, matr. nº 864.283-7, AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/02/2009, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nAUTORIZO a prorrogação da redução de carga horária de CATIA MARIA AUGUSTO CANCELLAS, Aux. de Enfermagem, matrícula nº 852.299-7 - Processo nº E-01/601794/2005, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007.\r\nDE 28.10.2009\r\nAUTORIZO a concessão da redução de carga horária de ANA MARIA FERREIRA DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matrícula nº 260.864-4 - Processo nº E-08/221569/2007, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007.\r\n- LUIS RENATO MAIA REIS, matr. nº 866.372- 6, AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\n- ELANE DE ARAUJO LIMA, matr. nº 265.015- 8, INDEFIRO a Prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge por falta de amparo legal. \r\n- WAGNA NUNES DE BARROS, matr. nº 915.750-4, AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\n- MARINA AUGUSTA GIACOMELLI, matr. nº 1.004.903-9, AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 11/07/2008, pelo período de 01 (um) ano. \r\n- DENISE GERVAZONI BARBOSA, matr. nº 814.286-1, AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/07/2009 a 24/04/2010. \r\nId: 877762\r\n"
        ],
        "877780": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 05.11.2009\r\no resultado da Licitação nº 24/2009, na modalidade Concorrência - ALC nº 17/2009, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª Sessão no dia 15 de setembro de 2009 e a 2ª sessão no dia 15 de outubro de 2009, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (APERIBÉ, BOM JESUS DO ITABAPOANA, CAMBUCI, ITALVA, ITAOCARA, ITAPERUNA, LAJE DO MURIAÉ, MIRACEMA, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, SÃO JOSÉ DE UBÁ, VARRE SAÍ), à firma PAVITEC RN PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA, no valor de R 4.065.024,39.\r\no resultado da Licitação nº 25/2009, na modalidade Concorrência - ALC nº 18/2009, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª Sessão no dia 27 de agosto de 2009 e a 2ª sessão no dia 20 de outubro de 2009, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BOM JARDIM, CANTAGALO, CARMO, CORDEIRO, DUAS BARRAS, NOVA FRIBURGO, PETROPÓLIS, SANTA MARIA MADALENA, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, SUMIDOURO, TERESÓPOLIS, TRAJANO DE MORAES E MACUCO), à firma PAVITEC RN PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA, no valor de R 4.104.117,78.\r\nId: 877780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877781": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/11/2009\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 03/11/2009\r\nE-21/956.058/2009 \r\nOnde se lê:\r\n...com fundamento no art. 24, inciso VIII...\r\nLeia-se:\r\n...com fundamento no art. 24, inciso II...\r\nE-21/956.059/2009\r\nOnde se lê:\r\n...com fundamento no art. 24, inciso VIII...\r\nLeia-se:\r\n...com fundamento no art. 24, inciso II...\r\n\r\nId: 877781\r\n"
        ],
        "877787": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.11.2009\r\nProcesso nº E-08/02085/51183/2009 - POLIANA ALVES CARDOSO CADIZ, CPF nº 10369183789. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, faz jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 877787\r\n"
        ],
        "877788": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            " .2009\r\nProcesso nº E-08/00911/511183/2009 - MARIA LÚCIA DOS SANTOS SOUZA, CPF nº 05370076790.\r\nProcesso nº E-08/01369/511183/2009 - SÔNIA MARIA DAVI TORRES, CPF nº 09724909735.\r\nProcesso nº E-08/01513/511183/2009 - VANDA COSMA COSTA E SILVA, CBMERJ nº 11563.\r\nProcesso nº E-08/01515/511183/2009 - ROBSON BASÍLIO CANUTO, CBMERJ nº 15396.\r\nProcesso nº E-08/01626/511183/2009 - MARIA HELENA BRANDÃO AMORIM, CPF nº 07648428709.\r\nProcesso nº E-08/02105/511183/2009 - ROBERTO CARLOS MARTINS DOS SANTOS, CBMERJ nº 13547. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, fazem jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 877788\r\n"
        ],
        "877792": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 24.11.2009\r\nProc. nº E-08/200.380/2007 e seus apensos de nºs E-08/200.379/2007, E- 08/200.704/2007, E-0/200.703/2007, E-08/201.247/2007, E-08/201.248/2007, E-08/201.466/2007, E-08/201.467/2007, E-08/201.406/2007, E- 08/201.425/2007, E-08/201.664/2007 e E-08/2001.665/2007, reconheço a dívida do exercício de 2007, do serviço (exames médicos aos beneficiários do IASERJ), em favor do OLOGIA RIO DE JANEIRO LTDA, no valor de R 414.095,86, com base no Ato da Responsável Interina de 14.09.2009, publicado D.O. 28.09.2009.\r\nId: 877792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877793": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Reconheço o débito em favor da CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S/A, referente às OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA LAGUNAR PIRATININGA-ITAIPU, realizadas pela extinta SERLA, conforme Notas Fiscais nºs 1540, 1541, 1761 e 1764, no valor total de R 715.771,32 (setecentos e quinze mil setecentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 877793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877794": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.11.2009\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2009 em favor da empresa VEX TECNOLOGIA LTDA, com o valor global de R 31.341.600,00 (trinta e um milhões, trezentos e quarenta e um mil e seiscentos reais).\r\nId: 877794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877796": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 12.11.2009\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n147-9\r\nRosely Lopes Bucharel \r\n11\r\n60\r\n18/09/2009\r\nC\r\n792-2\r\nCledir Carreiro\r\n11\r\n60\r\n27/09/2009\r\nC\r\n1.089-2\r\nAntonio Carlos Machado Fagundes\r\n11\r\n60\r\n17/09/2009\r\nC\r\n1.100-7\r\nEmilson Ferreira Machado\r\n11\r\n60\r\n22/09/2009\r\nC\r\n1.181-7\r\nWanderley Rosa da Silva\r\n11\r\n60\r\n20/09/2009\r\nC\r\n1.199-9\r\nLucia Helena da Silva\r\n11\r\n60\r\n26/09/2009\r\nC\r\n1.536-2\r\nAntonio Sergio Maia da Costa\r\n10\r\n55\r\n08/09/2009\r\nC\r\n2.232-7\r\nLauro Padilha de Aragao\r\n10\r\n55\r\n06/09/2009\r\nC\r\n2.305-1\r\nBerenice do Nascimento Quintanilha\r\n10\r\n55\r\n02/09/2009\r\nC\r\n2.432-3\r\nCarlos Augusto de Paiva Chiara\r\n9\r\n50\r\n08/09/2009\r\nC\r\n3.072-6\r\nAngela Maria Gomes Rangel\r\n9\r\n50\r\n08/09/2009\r\nC\r\n3.219-3\r\nRobson Ferreira da Silva\r\n4\r\n25\r\n10/02/2009\r\nC\r\n3.220-1\r\nFabiana Gonçalves Faria Sant'Clair\r\n1\r\n10\r\n17/04/2009\r\nC\r\n3.282-1\r\nJose Cesar Lopes Junior\r\n1\r\n10\r\n29/06/2009\r\nC\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.11.2009\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 13.11.2009\r\nProc. nº E-12/216966/2009\r\nOnde se lê: ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\nLeia-se: PAULO ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\nId: 877796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877797": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.10.2009\r\nProc. nº E-09/50627/4000/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 273,14 (duzentos e setenta e três reais e quatorze centavos), a favor de , matr. nº 24/000.134-7, referente ao exercício de 2006, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/51639/4000/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 931,19 (novecentos e trinta e um reais e dezenove centavos), a favor de , matr. nº 24/001.750-9, referente ao exercício de 2005, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/63137/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 762,36 (setecentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos), a favor de , matr. nº 24/000.148-7, referente ao período de julho de 2005 a julho de 2006, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/66993/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.428,44 (três mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos), a favor de , matr. nº 24/015.121-7, referente ao período de julho de 2005 a setembro de 2006, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/79601/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.323,23 (um mil trezentos e vinte e três reais e vinte e três centavos), a favor de , matr. nº 24/000.802-9, referente ao período de novembro de 2005 a agosto de 2006, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/81081/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.373,03 (três mil trezentos e setenta e três reais e três centavos), a favor de , matr. nº 24/000.077-8, referente ao período de maio de 2005 a agosto de 2006, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/81108/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 503,51 (quinhentos e três reais e cinquenta e um centavos), a favor de , matr. nº 24/001.650-1, referente ao período de julho e agosto de 2006, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/81171/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.553,53 (dois mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos), a favor de , matr. nº 24/000.127-1, referente ao período de setembro de 2005 a agosto de 2006, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/322361/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.271,99 (um mil duzentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos), a favor de , matr. nº 24/000.020- 8, referente ao exercício de 2006, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nDE 18.11.2009\r\nProc. nº E-09/24381/4000/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.796,24 (dois mil setecentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos), a favor de , matr. nº 24/000.756-7, referente aos exercícios de 2005 e 2006, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-07/600153/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 8.654,65 (oito mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), a favor de , matr. nº 24/002.286-3, referente aos exercícios de 2004 a 2006, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/29971/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.648,80 (dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), a favor de , matr. nº 24/001.569-3, referente aos exercícios de 2005 e 2006, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/515108/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 6.318,47 (seis mil trezentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos), a favor de , matr. nº 24/001.307-8, referente aos exercícios de 2005 a 2007, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nDE 23.11.2009\r\nProc. nº E-09/23292/4000/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.507,32 (dois mil quinhentos e sete reais e trinta e dois centavos), a favor de , matr. nº 24/001.375-5, referente aos exercícios de 2004 e 2005, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/31639/4000/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 266,93 (duzentos e sessenta e seis reais noventa e três centavos), a favor de , matr. nº 24/000.848-2, referente ao exercício de 2004, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/9411/4000/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 941,60 (novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), a favor de , matr. nº 24/000.016-6, referente ao exercício de 2005, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/6381/4000/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.382,03 (dois mil trezentos e oitenta e dois reais e três centavos), a favor de , matr. nº 24/000.751-8, referente aos exercícios de 2004 a 2005, na forma do art. 82, da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/18140/4000/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.083,01 (dois mil oitenta e três reais e um centavo), a favor de SANDRA ESTEVEZ DE FARIA, matr. nº 24/001.032-2, referente aos exercícios de 2004 e 2005, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/55732/4000/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.080,00 (um mil e oitenta reais), a favor de ANGELA CORREA DE CAMPOS WIDAL, matr. nº 24/002.276-4, referente aos exercícios de 1997 a 2002, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/28800/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.695,28 (dois mil seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos), a favor de , matr. nº 24/000.921- 7, referente aos exercícios de 2005 e 2006, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/34335/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.660,54 (quatro mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos), a favor de , matr. nº 24/000.140-4, referente aos exercícios de 2004 a 2006, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/45411/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.365,70 (um mil trezentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), a favor de , matr. nº 24/015.068-0, referente aos exercícios de 2005 e 2006, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/49064/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.328,68 (três mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos), a favor de , matr. nº 24/000.762-5, referente aos exercícios de 2004 a 2006, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/105259/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.677,88 (três mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos), a favor de , matr. nº 24/015.106-8, referente aos exercícios de 2005 e 2006, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/514100/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 767,25 (setecentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos), a favor de , matr. nº 24/001.594-1, referente aos exercícios de 2004 e 2005, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nId: 877797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877802": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nFixados, com validade a contar de 18.06.1998, os proventos de Marco Antonio Costa e Silva - Maj. PM Ref. RG 23.329.\r\nId: 877802\r\n"
        ],
        "877804": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.07.2009\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 29.06.2009\r\nOnde se lê:...SERGIO CARVALHO DO NASCIMENTO...\r\nLeia-se: ...SERGIO NASCIMENTO DE CARVALHO... \r\nId: 877804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877807": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Defiro o auxílio natalidade a DANIELLE DA CUNHA MOTTA, matr. nº 31783-7, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- VERA LÚCIA TRINDADE GOMES, matr. nº 6100-2 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 03/06/2006, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 877807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877808": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- LEILA MELO GOMES, matr. nº 30560-7 - Anote-se o tempo de serviço prestado ao Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, no período de 01/02/91 a 02/07/92, totalizando 518 dias de exercício.\r\n- RAIMUNDO NONATO MENDONÇA RAMOS, matr. nº 7675-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 06/03/61 a 29/04/63, totalizando 785 dias de exercício.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 29/05/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo ANAILDA DE SOUZA NEVES, matr. nº 30685-2, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 316/2006, publicada no D.O. de 13/11/2006.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 09/05/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo NORMA RODRIGUES DA FONSECA, matr. nº 33482-1, Agente de Administração Universitária, aposentada através da Portaria SRH nº 120/2006, publicada no D.O. de 09/05/2006.\r\n- Ficam fixados, a contar de 04/05/2006, os proventos mensais do inativo AUGUSTO JOSE MAURICIO WANDERLEY, matr. nº 31710-7, Professor Titular, aposentado através da Portaria SRH nº 114/2006, publicada no D.O. de 04/05/2006.\r\nId: 877808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877811": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "DE 12.11.2009\r\nProc. nº E-08/603919/2008 - ANGÉLICA MARIA DA SILVA DO COUTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.947-6. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 02/05/1977 a 17/05/1979 e de 13/11/1979 a 20/11/1990, num total de 4.769 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/601823/2009, VERGINIA CARVALHO DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 299.193-3. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 29/01/1974 a 16/08/1974, de 20/09/1977 a 05/06/1978, de 06/06/1978 a 02/12/1981, de 01/05/1986 a 20/11/1986, de 15/12/1986 a 01/11/1988, de 02/05/1989 a 09/07/1990 e de 01/09/1990 a 09/05/1991, desprezando-se os períodos de 01/05/1978 a 05/06/1978 e de 02/01/1996 a 04/07/2002, por concomitância, num total de 3.275 dias de efetivo exercício. \r\nProc.: nº E-08/603842/2008, MARCIA DE ALMEIDA PINTO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 207.397-1. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 04/07/1975 a 15/03/1976, de 15/09/1977 a 06/06/1979, de 01/11/1979 25/08/1981 e de 01/08/1982 a 07/11/1982, desprezando-se os períodos de 25/03/1992 a 19/05/1993, de 17/06/1994 a 14/09/1994 e de 19/09/1994 a 02/10/1995, por concomitância, num total de 1.653 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-08/603065/2001 - FERNANDO ANTONIO BRAGA AMORIM, Médico, matr. nº 262.522-6, Indefiro a solicitação de Averbação de Tempo de Serviço, tendo em vista o Parecer SESDEC/SJC/AJ Nº 0753/2009 (folhas 20 a 24).\r\nId: 877811\r\n"
        ],
        "877822": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE. 23.11.2009\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 34/2009, referente a despesa estimativa com aquisição de softwares de base para atender as necessidades do PPGCN, cujo objeto, lote único, foi adjudicado pelo valor total de R 2.949,99 (dois mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) à empresa MI COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA ME.\r\no afastamento da Professora LANA LAGE DA GAMA LIMA, matrícula nº 00635-3, no período de 11 a 14 de novembro de 2009, para participar da XV Jornadas sobre Alternativas Religiosas en América Latina - Estado/Religion/Ciudadania, em Santiago de Chile, sem ônus para o erário público estadual. \r\no afastamento da Professora ANA LUCIA DIEGUES SKURYno período de 02 a 13 de setembro de 2009, para participar de “XLVIIMeeting of the European High Pressure Research Group Conference” em Paris, França, sem ônus para o erário público estadual. \r\no afastamento do Professor DANIEL IGNACIO DE SOUZA JUNIORno período de 08 a 12 de novembro de 2009, para participar do VII Congreso Regional de Ensayos no Destructivos y Estructurales - CORENDE 2009, em Rosário, Argentina, sem ônus para o erário público estadual. \r\no afastamento do Professor JAN SCHRIPSEMAno período de 28 de agosto a 03 de setembro de 2009, para participar do ESF-COST High-Level Research Conference Natural Products Chemistry, Biology and Medicine II, em Acquafredda di Maratea, Itália, sem ônus para o erário público estadual. \r\no afastamento da Professora WANIA AMELIA BELCHIOR MESQUITAno período de 30 de agosto a 04 de setembro de 2009, para participar do XXVII Congresso da Associação Latino Americana de Sociologia, em Buenos Aires, Argentina, sem ônus para o erário público estadual. \r\nId: 877822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877823": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nhttp://www.cultura.rj.gov.br\r\nAUTORIZO, na forma constante às fls.06.\r\nId: 877823\r\n"
        ],
        "877824": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24/11/2009\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.957-8- o tempo de serviço prestado a Previdência Social, nos períodos de 03/06/74 a 31/01/75, 04/02/75 a 15/09/76, 01/07/78 a 22/03/79 e de 01/05/79 a 08/08/82, totalizando 2.281 dias de efetivo exercício, conforme despacho de 15/10/2009, publicado no D.O. de 19/10/09 e anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço público prestado a Previdência Social, nos períodos de 03/06/74 a 31/01/75, 04/02/75 a 15/09/76, 01/07/78 a 22/03/79, 01/05/79 a 08/08/82 e de 14/01/88 a 09/01/90, totalizando 3.008 dias de efetivo exercício.\r\nId: 877824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877830": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 25/11/2009\r\nProc. nº E-09/487/1705/2009 - Luis Fernando de Oliveira, matr. nº 192.668- 2 - período base: 18/01/2002 a 16/01/2007 = 3 meses. CONCEDO licença- prêmio.\r\nId: 877830\r\n"
        ],
        "877831": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "\r\n.2009\r\n* Processo nº E-04/210.713/2009 - CONCEDO.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/11/2009.\r\nId: 877831\r\n"
        ],
        "877836": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            " CONCEDO.\r\nId: 877836\r\n"
        ],
        "877842": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            " AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 877842\r\n"
        ],
        "877849": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            " .\r\n- INDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 877849\r\n"
        ],
        "877853": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            " DEFIRO.\r\nId: 877853\r\n"
        ],
        "877857": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            " .2009\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 09/10/2009, da servidora DENISE NEVES DOS SANTOS Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.119.560-1.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 09/10/2009, do servidor FRANCISCO NORBERTO GUIMARÃES DE FARIA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.020.829-8.\r\nId: 877857\r\n"
        ],
        "877866": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-07/503.943/2009 - Fica rescindido o Contrato INEA nº 27/2009, destinado à locação de veículos firmado entre o INEA e a empresa BVM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., nos termos do art. 79, inciso I, combinado com o art.78, inciso IV, ambos da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 877866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877868": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO\r\nRIO\r\nDE 16.11.2009\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/604647/2008 - ANA PAULA DA SILVA GOMES DA COSTA, Enfermeiro, matricula nº 49006901 a partir de 10/09/2008.\r\nProc. nº E-08/606439/2008 - ELIZA FELIX ROCHA EMMERICK, Medico- Obstetrícia/Ginecologia matricula nº 49032113 a partir de 17/12/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/600123/2009 - RACHEL CUNHA RAMOS DE VASCONCELOS, Medico/Clinica Medica, matricula nº 49016751 a partir de 03.12.2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/600524/2009 - CRISTINE DELGADO CORREA DIAS, Medico/Neonatologia, matricula nº 49004237 a partir de 31/01/2009.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\nProc. nº E-08/606247/2008 - GISELE MARIA PESSANHA FERRAZ, Medico/Clinica Medica , matricula nº 49016967, a partir de 05/12/2008.\r\nProc. nº E-08/606329/2008 - NILTON RESENDE SOBRINHO, Medico/Clinica Medica, matricula nº 49016249, a partir de 10/12/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/606444/2008 - VANIA MARIA PIRES DA SILVA, Técnico de Enfermagem , matricula nº 49032127, a partir de 17/12/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Diabete e Endocrinologia Luiz Capriglione\r\nProc. nº E-08/604107/2008 - MONICA CARDOSO DE ALVARENGA,Nutricionista, matricula nº 49034168, a partir de 18/08/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Doenças Tórax Ary Parreiras\r\nProc. nº E-08/601083/2009 - ERICA COUTINHO DE OLIVEIRA SAMPAIO, Medico/Infectologia, matricula nº 49004294, a partir de 05/03/2009.\r\nDefiro os pedidos de rescisão dos contratos, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, referentes aos processos acima relacionados.\r\nId: 877868\r\n"
        ],
        "877872": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2009\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 010/2009, que tem como objeto o fornecimento e colocação de carpete, cerca de 815 m o certame em favor da empresa DAICON COMÉRCIO DE REVESTIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. ME, pelo valor de R 12.062,00 (doze mil e sessenta e dois reais).\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 011/2009, que tem como objeto a prestação de serviço de locação de 01 maquina escavadeira, o certame em favor da empresa CONSTRUTORA MONJARDIM MARQUES LTDA., pelo valor de R 80.300,00 (oitenta mil e trezentos reais).\r\nId: 877872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877891": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/0394/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 27.08.09, os proventos de EDMILSON DE SOUZA SULIANO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.135.\r\nProcesso nº E-08/0044/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 01.07.09, os proventos de MIGUEL CANAZARRO DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.987.\r\nProcesso nº E-08/0099/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 01.07.09, os proventos de ROBERTO SANTIAGO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.837.\r\nProcesso nº E-08/0128/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 01.07.09, os proventos de LUIZ CARLOS LEÃO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.034.\r\nProcesso nº E-08/0179/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 27.08.09, os proventos de RONALDI JACOB DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.604.\r\nProcesso nº E-08/0184/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 27.08.09, os proventos de JURANDYR RODRIGUES DE SOUZA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.485.\r\nProcesso nº E-08/0186/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 27.08.09, os proventos de ANTÔNIO MOREIRA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.499.\r\nProcesso nº E-08/0217/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 27.08.09, os proventos de MARCO ANTÔNIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.321.\r\nProcesso nº E-08/0232/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 27.08.09, os proventos de JORGE LUIZ MOURA NERY, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.700.\r\nId: 877891\r\n"
        ],
        "877892": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-07/504.171/2009 - Fica rescindido o Contrato INEA nº 25/2009, destinado à locação de veículos firmado entre o INEA e a empresa BVM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., nos termos do art. 79, inciso I, combinado com o art. 78, inciso IV, ambos da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 877892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877893": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.10.2009\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores, abaixo relacionados, fazem jus ao abono permanência a par tir das datas citadas.\r\nProc. nº E-08/602728/2009 - MARIA ISABEL MELO COSTA, matr. nº 1.164.770-8, a partir de 11 de julho de 2008. \r\nProc. nº E-08/601040/2009 - AVAHY GOMES MORAES, matr. nº 1.165.095- 9, a partir de 07 de agosto de 2008.\r\nId: 877893\r\n"
        ],
        "877894": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.10.2009\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores, abaixo relacionados, fazem jus ao abono permanência a partir das datas citadas.\r\nProc. nº E-08/603465/2004 - MARIA DA SALETE DE OLIVEIRA MOTA, matr. nº 1.005.238-9, a partir de 11/05/2008. \r\nProc. nº E-08/606109/2008 - PEDRO DA SILVA, matr. nº 632.227-6, a partir de 31/12/2003. \r\nProc. nº E-08/605956/2008 - MARIA LUCIA DE FREITAS FRANÇA, matr. nº 296.081-3, a partir de 23/01/2007. \r\nTendo em vista o não preenchimento dos requisitos constitucionais exigidos, INDEFIRO os pedidos de abono permanência dos servidores abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-08/601093/2006 - ROSANGELA SOARES JANNUZZI, matr. nº 296.060-7.\r\nProc. nº E-08/603298/2009 - CARLOS ALBERTO ALVAREZ VIEIRA, matr. nº 285.634-2.\r\nId: 877894\r\n"
        ],
        "877895": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.10.2009\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor, abaixo mencionado, faz jus ao abono permanência a partir da data citada.\r\nProc. nº E-08/606538/2007 - MARIA DA PENHA FERREIRA GUIMARÃES, matr. nº 1.003.320-7, a partir de 12 de abril de 2008.\r\nId: 877895\r\n"
        ],
        "877904": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-17/204.125/2009 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 043/2009, realizada em 12.11.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma ROTEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA, Lote Único - SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO E ANÁLISE MICROBIOLÓGICA DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL DO EDIFÍCIO SEDE RIO DO DER-RJ, no valor total de R 26.300,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 877904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877914": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "\r\nASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nMETRÔ - EM LIQUIDAÇÃO\r\nCGC/MF Nº 33.890.294/0001-23\r\nDESPACHO DO LIQUIDANTE \r\nEm conformidade com o Capítulo Vl do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 16.508,59 (dezesseis mil quinhentos e oito reais e cinqüenta e nove centavos), em favor do Sr. Vanderlei Ferreira Torres, CPF nº 492.477.437-53, Assessor Financeiro da Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ Em Liquidação, na qualidade de responsável pelo adiantamento realizado à época. Refere-se às despesas de compras miúdas de pronto pagamento efetuadas nos exercícios de 2005 e de 2006 pelo METRÔ (E/L) e não liquidadas no sistema SIAFEM pelo contingenciamento feito pela Secretaria de Estado de Controle e Gestão naquele período. Este reconhecimento de dívida tem como finalidade possibilitar a regularização contábil do referido adiantamento. Para tanto, se faz necessário a liberação orçamentária decorrente, mas não haverá desembolso financeiro.\r\nId: 877914\r\n"
        ],
        "877923": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.11.2009\r\nProc. nº E-33/205.589/2006 - Fica AUTORIZADA a PRORROGAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO, relativa ao fornecimento de água natural sem gás, acondicionada em garrafões de PVC - 20 litros, com instalação, sob regime de comodato de 30 Bebedouros elétricos, a cargo da firma WILLIS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA., objeto de adjudicação, homologada pelo Pregão Presencial nº 098/2006, pelo período de 12 meses, a partir de 21.12.2009, transferindo-se o seu término para 20.12.2010, mantendo-se as mesmas condições, passando o valor contratual final para R 196.416,00 referente a prorrogação no valor de R 49.104,00.\r\nDE 23.11.2009\r\nProc. nº E-17/205.961/2009 - Com base no Contrato de Locação de Equipamento por Registro de Preços - PRODERJ, às fls. 03/08 e no parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 26/28, ADJUDICO a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE 35 (MICROCOMPUTADORES PARA ESPECIALISTA - MC1); 35 (MICROCOMPUTADORES NÍVEL EXECUTIVO - MC3) E 03 (NOTEBOOKS - NT1), ao Consórcio RIOTEC, constituído pelas empresas MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., PARTICIPE DO CONSÓRCIO RIOTEC E COMO ÓRGÃO GERENCIADOR/INTERVENIENTE, O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, para um período de 12 (doze) meses, no valor mensal de R 19.017,54 e valor anual de R 228.210,48, conforme Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2009, realizado pelo PRODERJ.\r\nId: 877923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877928": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nProc. nº E-10/135.103/2009 - DEFIRO.\r\nId: 877928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877933": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            ", por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/2007 e 41.193/2008,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Obras dRua Periantã, nº 70, Complexo do Alemão, Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ, que será utilizado nas obras de implantação de uma elevatória de esgoto promovida através do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Estado do Rio de Janeiro. \r\nO termo supracitado deverá indicar prazo indeterminado e a utilização gratuita, tudo fundamentado no art. 27 da Lei Complementar nº 08/77, sendo que, também, observará minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado. \r\n\r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/2007 e 41.193/2008,a lavratura de Secretaria de Estado de Cultura,Avenida Dom Hélder Câmara nº 1184, Benfica, Rio de Janeiro/RJ, onde será construída e instalada a com recursos do PAC-Favelas\r\nO termo supracitado deverá indicar prazo indeterminado e a utilização gratuita, tudo fundamentado no art. 27 da Lei Complementar nº 08/77.\r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.13/2008, a lavratura de um Termo de Cessão de Uso (fls. 13 a 18), celebrado em 13 de setembro de 2006, em favor da , com o objetivo de se conceder novo prazo de contados da assinatura do novo termo, mantendo-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento supracitado.\r\nA presente decisão fundamenta-se no art. 40, § 2° da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 127/2009 e objetiva harmonizar a participação da FAETEC no “Programa Brasil Profissionalizado”. \r\nId: 877933\r\n"
        ],
        "877937": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nwww.planejamento.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.11.2009\r\n*Proc. nº E-01/400774/09 - SANTHE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n*Proc. nº E-01/400808/09 - ECOLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.\r\n*Proc. nº E-01/400820/09 - GERANCE GERENCIAMENTO E CONSULTORIA LTDA. \r\n*Proc. nº E-01/400825/09 - MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-EPP.\r\n*Proc. nº E-01/400837/09 - CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n*Proc. nº E-01/400858/09 - MEGA ENGENHARIA LTDA.\r\n*Proc. nº E-01/400859/09 - ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n*Proc. nº E-01/400864/09 - POSITIVO INFORMÁTICA S/A.\r\n*Proc. nº E-01/400892/09 - REAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n*Proc. nº E-01/400896/09 - BOOM ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME.\r\n*Proc. nº E-01/400903/09 - ARKITEC BRASIL SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA.\r\n*Proc. nº E-01/400906/09 - DUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA.\r\n*Proc. nº E-01/400919/09 - SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.\r\n*Proc. nº E-01/400920/09 - EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA.\r\n*Proc. nº E-01/400926/09 - META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n*Proc. nº E-01/400954/09 - MICROARS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.\r\n*Proc. nº E-01/400960/09 - DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA- ME.\r\n*Proc. nº E-01/400974/09 - WATERSERVICE PROJETOS, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n*Proc. nº E-01/400975/09 - HSB VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n*Proc. nº E-01/400988/09 - VIC TECHNOLOGIES TECNOLOGIAS DE VIDEOCONFERÊNCIA, INTERNET E COMUNICAÇÕES LTDA-ME. \r\n*Proc. nº E-01/401002/09 - BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA-EPP.\r\n*Proc. nº E-01/401004/09 - QUIMILAR COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n*Proc. nº E-01/401026/09 - VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. \r\n*Proc. nº E-01/401029/09 - TÓRTURA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP.\r\n*Proc. nº E-01/401037/09 - MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n*Proc. nº E-01/401040/09 - TRANSPORTE TURISMO REAL BRASIL LTDA.\r\n*Proc. nº E-01/401042/09 - CONSTRUTORA J. M. TERRA LTDA. \r\n*Proc. nº E-01/401053/09 - IPÊ ENGENHARIA LTDA. \r\n*Proc. nº E-01/401058/09 - CM2C-COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA.\r\n*Proc. nº E-01/401077/09 - CONEN-CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. \r\n*Proc. nº E-01/401078/09 - PRINCIPADO DE ASTÚRIAS LOUÇAS LTDA. \r\n*Proc. nº E-01/401084/09 - CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. \r\nDEFIRO OS PEDIDOS\r\n*Proc. nº E-01/400950/09 - TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA. Autorizada a emissão de novo Certificado, nº 0106/2009, devido à alteração de dados cadastrais (Capital Social) conf. Proc. nº E-01/400495/09, publicado no D.O. de 26/06/2009.\r\n*Proc. nº E-01/400973/09 - KS TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Autorizada a emissão de novo Certificado, nº 0154/2009, devido à inclusão de novos (Códigos de Serviços) conf. Proc. nº E-01/400563/2009, publicado no D.O. de 28/08/2009. \r\n*Omitidos no D.O. de 30.11.2009.\r\nId: 877937\r\n"
        ],
        "877979": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/4943/702/1988 - Julio Barbosa Assumpção, matr. nº 1.140.785-5 - CONCEDO o benefício requerido a partir 16/01/1990 o aumento de 60%, correspondentes ao 11º grau de progressão horizontal.\r\nMemo. nº 340/703/1993 - Mario Viana Santana, matr. nº 054.341-3 - CONCEDO o benefício requerido a partir 21/05/1991 o aumento de 55%, correspondentes ao 10º grau de progressão horizontal.\r\nProc. nº E-09/23407/436/1988 - Dílson Albuquerque Carvalho Paiva, matr. nº 009.106-6 - TORNA sem efeito o despacho de 16.06.1995, publicado no DO. de 27.06.95, que publicou 60% de triênio, visto não somar tempo suficiente para o benefício, ficando 55% de direito.\r\nId: 877979\r\n"
        ],
        "877995": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 24.11.2009\r\nProcesso nº E-18/450697/2009 - ARILTON SIQUEIRA, Músico Corista, matrícula nº 29/3163-2. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 6º da emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 19/06/2008.\r\nId: 877995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877997": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 19.11.2009\r\nProcesso nº E-18/450699/2009 - MIRIAM TERESA DOS SANTOS, matrícula nº 29/0189-0. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2009. \r\nId: 877997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878007": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/11/2009\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 19.11.2009\r\nProcesso nº E-04/012.236/2009\r\nONDE SE LE: ... EDGARD SANTACRUZ LIMA...\r\nLEIA-SE: ... EDGAR DE SANTACRUZ LIMA...\r\nId: 878007\r\n"
        ],
        "878032": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            " \r\n- Com base no Decreto nº 41.880, de 26 de maio de 2009, arts. 14 e 15, que estabelece normas para a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2009, através da Secretaria de Estado do Ambiente, RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de LC COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 30.867.782/0001-21, concernente ao fornecimento de hipoclorito de sódio, aplicado na estação de tratamento das águas destinadas ao lago salgado/piscinão do Parque Ambiental da Praia de Ramos, atinente ao período de 13 de janeiro de 2006 a 03 de novembro de 2006, no valor total de R 52.525,42 (cinqüenta e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos), apurado pela Assessoria de Contabilidade/ACA, com base em parecer da Assessoria Jurídica, constante do processo.\r\nId: 878032\r\n"
        ],
        "878048": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\n/11/2009\r\n- ROBERTO DA COSTA GOMES, matrícula nº 815.909-7 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 21/08/1981 a 18/08/1991.\r\n- ALVIMAR LOPES CLEMÊNCIO JUNIOR, matrícula nº 267.435-6 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994.\r\nADILSON BARBOSA DA COSTA, matrícula nº 198.731-2 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 12/08/1987 a 09/08/1992.\r\nId: 878048\r\n"
        ],
        "878054": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.04.2009\r\nProcesso nº E-08/024/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL RADIOLÓGICO - 1ª POLICLÍNICA-CAMPINHO, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 14.09.2009\r\nProcesso nº E-08/060/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ETAPA I - GSE, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 878054\r\n"
        ],
        "878131": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-30/000.986/2009 - Projeto Campeonato Brasileiro de Stock Car - Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 878131\r\n"
        ],
        "878163": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/11/2009\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 11.11.2009\r\nONDE SE LE: ... Luiz Pedro Martelo Teixeira\r\nLEIA-SE: ... Luis Pedro Martelo Teixeira\r\nId: 878163\r\n"
        ],
        "878193": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "GERAL\r\nProcesso nº E-09/005/2509/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 15.664,58 (quinze mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), em favor do Subtenente RG 33.320 LUIZ CARLOS LIMA GUINDANE.\r\nDE 31.09.2009\r\nProcesso nº E-09/8388/2582/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 636,73 (seiscentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos), em favor do 2º Sargento RG 36.660 PAULO ROBERTO DIAS DE SOUZA.\r\nProcesso nº E-09/048/2568/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 8.916,13 (oito mil novecentos e dezesseis reais e treze centavos), em favor do 1º Sargento RG 32.755 EDSON JOSÉ DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/00670/2502/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 5.979,78 (cinco mil novecentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos), em favor do Coronel RG 26.970 ROBSON DE ALMEIDA PAULO.\r\nProcesso nº E-09/140/2525/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 249,73 (duzentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos), em favor do 3º Sargento RG 27.382 BRAZ VITA.\r\nProcesso nº E-09/0275/2506/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 5.829,20 (cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos), em favor do 2º Sargento RG 43.881 JOÃO BATISTA DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/00114/2506/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 3.883,71 (três mil oitocentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos), em favor do 1º Sargento RG 31.012 GERSON DA SILVA MARTINS.\r\nProcesso nº E-13/562/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 4.337,70 (quatro mil trezentos e trinta e sete reais e setenta centavos), em favor do 2º Sargento RG 43.841 SERGIO HENRIQUE GONÇALVES.\r\nProcesso nº E-09/3572/2504/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 20.130,43 (vinte mil cento e trinta reais e quarenta e três centavos), em favor de LIZETH GONÇALVES (matrícula nº 2032033-9).\r\nProcesso nº E-09/3372/2504/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 13.946,24 (treze mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), em favor de CLAUDIA RIBEIRO DA SILVA (matrícula nº 2034350-5).\r\nProcesso nº E-09/6011/2504/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 4.652,21 (quatro mil seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos), em favor de CARLA FRAGA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (matrícula nº 2033941-2).\r\nProcesso nº E-09/4160/2504/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 4.930,75 (quatro mil novecentos e trinta reais e setenta e cinco centavos), em favor de ROBERTA MORAES DE OLIVEIRA (matrícula nº 2034355-4).\r\nProcesso nº E-09/017/2560/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 262,65 (duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), em favor do Soldado RG 73.430 FÁBIO LUIZ BERNARDINO PINTO.\r\nProcesso nº. E-09/01311/2560/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 188,08 (cento e oitenta e oito reais e oito centavos), em favor do 3º Sargento RG 26.765 MILTON REIS JUNIOR.\r\nProcesso nº E-09/1800/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 995,31 (novecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos), em favor do Capitão RG 37.015 SERGIO JOSÉ DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/025/2574/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 3.393,60 (três mil trezentos e noventa e três reais e sessenta centavos), em favor do 1º Sargento RG 31.797 ROBSON MOTTA DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/04495/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 13.104,63 (treze mil cento e quatro reais e sessenta e três centavos), em favor do Subtenente RG 30.709 JOSE ARTHUR DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/00115/2506/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 5.831,06 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e seis centavos), em favor do 1º Sargento RG 32.265 ANTONIO CARLOS DA SILVA MUNIZ.\r\nProcesso nº E-09/702/2511/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 258,65 (duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), em favor do 3º Sargento RG 26.264 DEOCLECIANO DE OLIVEIRA VALLE.\r\nDE 21.10.2009\r\nProcesso nº E-09/0008/2524/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 5.644,10 (cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), em favor do 2º Sargento RG 42.353 CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ARAÚJO.\r\nProcesso nº E-09/1638/2504/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 22.952,27 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos), em favor de VALERIA JERONYMO DA SILVA MELLO (matrícula nº 2034292-9).\r\nProcesso nº E-09/0027/2586/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 1.858,30 (hum mil oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos), em favor do Capitão RG 38.273 ANTONIO CASTILHO DE FREITAS.\r\nProcesso nº E-09/6815/2504/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 1.082,76 (hum mil e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos), em favor de GISELE BRITES MENDES (matrícula nº 2034152-5).\r\nProcesso nº E-09/139/2525/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 249,73 (duzentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos), em favor do 3º Sargento RG 27.205 JOÃO CARLOS MARGATO.\r\nProcesso nº E-09/07166/2504/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 4.775,96 (quatro mil setecentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos), em favor de BEATRIZ NASCIMENTO DOS SANTOS (matrícula nº 2033483-5).\r\nProcesso nº E-09/4062/2504/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 4.150,32 (quatro mil cento e cinquenta reais e trinta e dois centavos), em favor de MARCIA CRISTINA DE BARROS FERREIRA (matrícula nº 2034021-2).\r\nDE 28.10.2009\r\nProcesso nº E-09/146/2525/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 249,73 (duzentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos), em favor do 3º Sargento RG 27.107 JOSÉ JOAQUIM DA COSTA OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/145/2525/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 238,96 (duzentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), em favor do 3º Sargento RG 33.307 WANDERLEY DE CASTRO.\r\nProcesso nº E-09/007/2509/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 5.429,46 (cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos), em favor do 1º Sargento RG 31.963 DINIVALDO JOSÉ TEIXEIRA DE FIGUEIREDO.\r\nProcesso nº E-09/024/2545/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 1.222,20 (hum mil duzentos e vinte e dois reais e vinte centavos), em favor do 2º Sargento RG 49.989 JORGE LEÔNCIO.\r\nDE 24.11.2009\r\nProcesso nº E-09/088/2545/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 3.235,82 (três mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos), em favor do SUBTENENTE ALMIR LOURENÇO (RG 37.278-9).\r\nId: 878193\r\n"
        ],
        "878203": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.11.2009\r\n, matr. 08/101.536-4, período base de 28.09.2004 a 26.09.2009,\r\n, matr. 08/104.491- 9, período base de 12.09.2003 a 08.11.2008,\r\n, matr. 08/104.066-9, período base de 01.01.2000 a 29.12.2004, revogando o despacho de 25.06.2009, publicado no D.O. de 01.07.2009,\r\n, matr. 08/104.757-3, período base de 23.02.2004 a 02.04.2009,\r\n, matr. 08/106.712-6, período base de 05.05.2004 a 03.05.2009,\r\n, matr. 08/108.452-7, período base de 27.11.2000 a 25.11.2005,\r\n, matr. 08/101.795-6, período base 27.02.2001 a 25.02.2006,\r\nCONCEDO 03 TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, matr. 08/101.389-8 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 21.04.99 a 08.05.2004 e de 09.05.2004 a 07.05.2009, ficando revogado o despacho de 25.08.2004, publicado no D.O. de 30.08.2004, face licença acrescentada no MTS.\r\n, matr.08/100.603-3 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, período- base de 15.01.90 a 10.01.2005. \r\nId: 878203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878216": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            " DE 18.11.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.348-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/10/2009 a 14/11/2009 (30 dias), nos termos da Resolução PGE nº 2.166/2006, com a redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.265-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/10/2009 a 11/11/2009 (30 dias), nos termos da Resolução PGE nº 2.166/2006, com a redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.289-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/10/2009 a 11/11/2009 (30 dias), nos termos da Resolução PGE nº 2.166/2006, com a redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.272-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/10/2009 a 11/11/2009 (30 dias), nos termos da Resolução PGE nº 2.166/2006, com a redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.261-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/10/2009 a 11/11/2009 (30 dias), nos termos da Resolução PGE nº 2.166/2006, com a redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.904-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 23/11/2009 a 22/12/2009 (30 dias), nos termos da Resolução PGE nº 2.166/2006, com a redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.421-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 20/11/2009 a 19/12/2009 (30 dias), nos termos da Resolução PGE nº 2.166/2006, com a redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.931-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/10/2009 a 08/11/2009 (38 dias), nos termos da Resolução PGE nº 2.166/2006, com a redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.931-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/11/2009 a 10/12/2009 (30 dias), nos termos da Resolução PGE nº 2.166/2006, com a redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 821.330-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/11/2009 a 04/12/2009 (30 dias), nos termos da Resolução PGE nº 2.166/2006, com a redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.421-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 21/10/2009 a 19/11/2009 (30 dias), nos termos da Resolução PGE nºs 2.166/2006, com a redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.414-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/11/2009 a 02/12/2009 (30 dias), nos termos da Resolução PGE nº 2.166/2006, com a redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.270-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2009 a 15/12/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nDE 19.11.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.924-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 27/10/2009 a 25/12/2009 (60 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.436-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 24/11/2009 a 23/12/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nNATÁLIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES, Procurador do Estado, matrícula nº 899.416-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/10/2009 a 23/11/2009 (38 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.419-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/11/2009 a 30/11/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 820.643-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/12/2009 a 30/12/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.410-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/11/2009 a 02/12/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.419-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/12/2009 a 28/12/2009 (28 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.250-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15/10/2009 a 30/11/2009 (47 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.275-8. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/11/2009 a 02/12/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.953-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/10/2009 a 03/11/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.258-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/10/2009 a 11/11/2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, matrícula nº 930.760-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 29/11/2009 a 31/12/2009 (33 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.905-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 21/12/2009 a 19/01/2010 (30 dias), nos termos da Resolução PGE nº 2.166/2006 com a redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.753-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 27/12/2009 a 09/02/2010 (45 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.752-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 21/12/2009 a 19/01/2010 (30 dias), nos termos da Resolução PGE nº 2.166/2006 com a redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.939-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 19/10/2009 a 17/11/2009 (30 dias), nos termos da Resolução PGE nº 2.166/2006 com a redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nDE 25.11.2009\r\n. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de folhas 13, defiro o pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 878216\r\n"
        ],
        "878217": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "DE 23.11.2009\r\n, Assistente Jurídico de Categoria Especial,matrícula nº 16/2092-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, averbe-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 1º.10.1975 a 15.05.1980, num total de 1.684 (mil seiscentos e oitenta e quatro) dias.\r\nId: 878217\r\n"
        ],
        "878232": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nde exercícios anteriores, em favor do servidor , matrícula nº 360.683-7, no valor de R 1.283,40 (hum mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), referente ao , no período de 01 de outubro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/504.406/2009.\r\nde exercícios anteriores, em favor do servidor , matrícula nº 2700373-0, no valor de R 8.085,07 (oito mil oitenta e cinco reais e sete centavos), referente às diferenças de Incorporação, no período de 1995 a 2007, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/200.018/1995.\r\nId: 878232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878239": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/11/2009\r\nProc. nº E-09/3861/1650/2009 - Alcides Wanderley Filho, matr. nº 262.833-7 - Períodos base: 08/04/87 a 05/04/92, de 06/04/92 a 04/04/97, de 05/04/97 a 03/04/2002 e de 04/04/2002 a 02/04/2007 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/7524/1404/2009 - Eloisa Elena B. Xavier, matr. nº 180.021-8 - Períodos base: 04/04/83 a 01/04/88, de 02/04/88 a 31/03/93, de 01/04/93 a 30/03/98, de 31/03/98 a 29/03/2003 e de 30/03/2003 a 27/03/2008 = 15 meses.\r\nProc. nº E-09/7229//1404/2009 - Luis Eduardo de Oliveira Pareto, matr. nº 889.445-3 - Período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/089/1581/2009 - Maria de Fatima dos Santos, matr. nº 812.345-7 - Períodos base: de 28/09/98 a 26/09/2003 e de 27/09/2003 a 24/09/2008 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/9512//1702/2009 - Maria Lucia dos Santos Melo, matr. nº 198.779-1- Período base: 08/08/2002 a 06/08/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/5003/1053/2009 - Marcelo Galhardo de Mesquita, matr. nº 849.114-4 - Períodos base: 03/05/99 a 30/04/2004 e de 01/05/2004 a 29/04/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/3257/1650/2009 - Nelmar da Silva Morais Pereira, matr. nº 267.171-7 - Período base: 19/08/2004 a 17/08/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0622/1510/2009 - Tania Mara Monteiro de Queiroz, matr. nº 810.693-2- Período base: 27/09/2003 a 15/10/2008 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/01518/1927/1995 - Newton Fróes de Azevedo Filho, matr. nº 260.518-6 - Torna sem efeito o despacho de 30/11/95, publicado no D\r\nId: 878239\r\n"
        ],
        "878240": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nde exercícios anteriores, em favor do servidor , matrícula nº 2701670-8, no valor de R 8.959,74 (oito mil novecentos e cinqüenta e nove reais e setenta e quatro centavos), referente às diferenças de letras, triênios e demais vantagens, no período de abril de 2007 a dezembro de 2008, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008. \r\nId: 878240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878259": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n/2009\r\nAprovo o procedimento licitatório, homologo o parecer de julgamento da licitação por CARTA-CONVITE nº 006/2009 a contratação de Empresa Especializada no serviço de Coffee Break, e adjudico a contratação da Empresa BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA, no valor global de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Esclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 2401.18122.0002.2016, Natureza da Despesa 3390.3903 e Fonte 00 do orçamento vigente. \r\nId: 878259\r\n"
        ],
        "878270": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nProcesso nº E-06/130.310/1997 - Carlos Alberto Venézia, Encarregado de Atividade, matrícula nº 0010002-4, concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao 4º quinquênio, apurado no período base de 27.08.1993 a 25.08.1998, para usufruir em data oportuna. E quanto ao 5º quinquênio, apurado no período de 26.08.1998 a 30.06.2003. Indefiro a concessão de licença especial, conforme prevê o art. 129 do Decreto nº 2479.\r\nProcesso nº E-06/130.421/1993 - Ernesto Tavares de Souza, Assistente Administrativo, matrícula nº 0010088-3, concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao 4º quinquênio, apurado no período base de 09.07.2000 a 08.07.2005, para usufruir em data oportuna. E quanto ao 3º quinquênio, apurado no período de 09.07.1995 a 08.07.2000. Indefiro a concessão de licença especial, devido às licenças medicas por mais de 90 dias, conforme prevê o art. 129 do Decreto nº 2479.\r\nProcesso nº E-06/130.123/1993 - Márcia Almeida Nunes, Assistente Administrativo, matrícula nº 0020165-7, concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao 4º quinquênio, apurado no período base de 11.12.2001 a 10.12.2006, conforme prevê o art. 129 do Decreto nº 2479, para usufruir em data oportuna.\r\nProcesso nº E-06/130.565/1994 - Regina Célia Pereira, Assistente Técnico, matrícula nº 0010056-0, concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao 5º quinquênio, apurado no período base de 01.12.2003 a 11.01.2009, conforme prevê o art. 129 do Decreto nº 2479, tornando sem efeito, a pedido, a averbação do quinquênio de 21.10.1993 a 08.11.1998.\r\nId: 878270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878272": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 23.11.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com a redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 878272\r\n"
        ],
        "878278": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nAQUAMODELO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, referente a prestação de serviços no mês de dezembro de 2008, feito à antiga SERLA, conforme Nota Fiscal nº 0639, no valor de R 14.551,50 (quatorze mil quinhentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos), nos termos e condições ajustados no processo supracitado.\r\nId: 878278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878281": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-13/20.751/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 026/2009, realizado na Sessão Pública do Pregão de 13/11/2009, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 274.631, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote com o valor de R 3.399,90 (três mil trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos), à empresa ANTUÉRPIA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nProcesso nº E-13/20.871/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 027/2009, realizado na Sessão Pública do Pregão de 13/11/2009, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 274.640, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote, com o valor de R 2.000,00 (dois mil reais), à empresa PLATAFORMA INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA.\r\nProcesso nº E-13/20.870/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 028/2009, realizado na Sessão Pública do Pregão de 13/11/2009, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 274.645, onde o Senhor Pregoeiro declarou FRACASSADO o Certame.\r\nId: 878281\r\n"
        ],
        "878300": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 18.11.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.915-6. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 21/10/2009 a 19/11/2009(30 dias), nos termos da Resolução PGE nº 2.166/2006, com a redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nDE 23.11.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 818.399-8. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2009 a 15/12/2009(30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.259-2. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2009 a 07/10/2009(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.936-7. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 19/10/2009 a 17/11/2009(30 dias), nos termos da Resolução PGE nº 2.166/2006, com a redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.925-0. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/11/2009 a 04/12/2009(30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nId: 878300\r\n"
        ],
        "878307": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/11/2009\r\nProcesso nº E-03/10.201.374/2006 - Torno sem efeito o despacho de 04/09/2009, publicado no D.O. de 27/10/2009, que enquadrou a servidora TEREZA CRISTINA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 241.019-9.\r\nId: 878307\r\n"
        ],
        "878319": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/136.438/2009 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/142.313/2009 - DEFIRO\r\nId: 878319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878323": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-10/142.110/2009 - DEFIRO o abono permanência a servidora , a partir de 31/10/2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/1998. \r\nId: 878323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878347": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.11.2009\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - a despesa referente ao Pregão, seguro para viaturas do CBMERJ, em favor da TÓKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A., no valor de R 23.397,61 (vinte e três mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 878347\r\n"
        ],
        "878369": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "\r\n- Projeto Surfe Social. AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, ” da Comissão.\r\nId: 878369\r\n"
        ],
        "878372": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "DE 19/11/2009\r\nProc. nº E-03/202.174/2008 - PATRÍCIA COELHO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.642-8. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01.07.2008 a 30.06.2010. \r\nProc. nº E-03/10.500.527/2005 - MITZI ROSSI MIGUEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.433-1. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 08.08.2007 a 07.08.2009. \r\nProc. nº E-03/7.425/2005 - SOLANGE AZEVEDO DOS SANTOS DE CARVALHO, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. nºs 248.047-3 e 832.134-1. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 17.08.2009 a 16.08.2011. \r\nId: 878372\r\n"
        ],
        "878402": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nProc. nº E-10/140.947/2009 - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, no valor total de R 111. 260,32 (cento e onze mil duzentos e sessenta reais e trinta e dois centavos), em favor de servidores desta Autarquia, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.682, de 10/02/2009, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2009.\r\nProc. nº E-10/142.307/2009 - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, no valor total de R 206.673,90 (duzentos e seis mil seiscentos e setenta e três reais e noventa centavos), em favor de servidores desta Autarquia, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.682, de 10/02/2009, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2009.\r\nId: 878402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878423": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            " - NADIA MARIA COSTA FERNANDES, CIC nº 431.879.947-68.\r\n- LUCIANA MARCONDES SILVA, CIC nº 768.004.827-49.\r\n- ANA PAULA PROTÁZIO BRAGA, CIC nº 081.807.317-90.\r\n- FLAVIA ALESSANDRA BARRETO DUARTE, CIC nº 033.428.557-70.\r\n- NILSON SOARES DOS SANTOS, CIC nº 249.369.287-04.\r\n- ISABEL CRISTINA NOLASCO, CIC nº 694.257.877-00.\r\n- ELINE CARVALHO, CIC nº 757.905.137-00.\r\n- ANNA MARIA PEIXOTO ABRANTES, CIC nº 099.551.357-00.\r\nCONCEDO O AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 878423\r\n"
        ],
        "878449": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/11/2009\r\nProcesso nº E-17/100.961/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 103.465,44 (cento e três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), a favor da empresa CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., tendo por objeto os “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO: ÁREA DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR - REGIÕES NORTE / NOROESTE (LOTE VII) E ÁREAS DO INTERIOR SERRANA (LOTE VIII)”.\r\nId: 878449.A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878450": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/11/2009\r\nProcesso nº E-17/101.660/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 127.321,46 (cento e vinte e sete mil trezentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos), a favor da empresa CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., tendo por objeto os “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO: ÁREA DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR SERRANA - LOTE VIII”.\r\nId: 878450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878462": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\noncedo o auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 878462\r\n"
        ],
        "878474": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 23/11/2009\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, caput, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de MIGUEL SILVA & YAMASHITA TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, no valor de R 522,50 (quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\nId: 878474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878480": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "Proc. n° E-09/016/2551/2008 - AUTORIZO.\r\nId: 878480\r\n"
        ],
        "878513": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nProc. n° E-08/11039/51110/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 878513\r\n"
        ],
        "878515": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            " a lavratura do Termo de Cessão de Uso do imóvel da , em favor do , sendo que no instrumento deverá constar o prazo de 20 (vinte) anos e a utilização .\r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 40, §2°, da Lei Complementar n° 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar n° 127/09.\r\nId: 878515\r\n"
        ],
        "878520": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nde acordo com o que consta do processo administrativo nº E-13/565/2009, a lavratura do Termo de Autorização de Uso de parte do imóvel situado na Avenida Borges de Medeiros, nº 1.444, Lagoa.\r\nId: 878520\r\n"
        ],
        "878521": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 878521\r\n"
        ],
        "878522": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, para as providências complementares.\r\nId: 878522\r\n"
        ],
        "878589": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\n- Fernando Romeiro de Carvalho, mat. 1340-9. DEFIRO.\r\nId: 878589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878596": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "Processo nº E-03/10.600.339/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades em face dos servidores Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula nº 237.182-1, MARIA AUXILIADORA DE MORAES E SOUZA, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 187.132-6 e ALEXANDRE VIEIRA GOMES, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 255.425-1, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 878596\r\n"
        ],
        "878603": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.11.2009\r\nProcesso nº E-03/2.210.642/2008 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 005/2007, estendo poderes à 10ª COPIA, no sentido de apurar irregularidades em face das servidoras ANA MARTA SILVA DOS ANJOS, Professor Docente II, matrícula nº 256.444-1 e CÉLIA MARIA GONÇALVES DA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 5.022.563-0, bem como, também Extensão de Poderes quanto ao desaparecimento do processo nº E-03/2.210.135/2008, no âmbito da Coordenadoria Regional Centro Sul I - SEEDUC, de acordo com a solicitação da douta Comissão às fls. 269, com a consequente devolução de prazo.\r\nId: 878603\r\n"
        ],
        "878605": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.11.2009\r\nProc. nº E-03/10.003.852/2009 - CELSO NEBES ZANARDI, período de 01.11.2008 a 31.12.2008, valor: R 7.983,60.\r\nProc. nº E-03/90.492/2008 - MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO FABBRI, período de 25.04.2006 a 31.12.2007, valor: R 1.870,69.\r\nProc. nº E-03/91.070/2008 - LEONARDO LUIZ MACHADO PINTO, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/90.466/2008 - LUCIANO VIANA ROZAL, período de 18.08.2007 a 31.12.2007, valor: R 798,82.\r\nProc. nº E-03/91.118/2008 - LUIZ ANTONIO GOULART DAMASCENO. VARGAS, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 356,91.\r\nProc. nº E-03/91.469/2008 - MARCIO ADRIANO PEREIRA GOMES, período de 28.09.2008 a 30.11.2008, valor: R 681,34.\r\nProc. nº E-03/91.061/2008 - ALLAM CARLOS VITIPÓ, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/91.224/2008 - ADRIANA PINNOLA ROCHA, período de 25.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 401,51.\r\nProc. nº E-03/91.658/2008 - ANDRÉ DA SILVA ALVES, período de 06.11.2008 a 30.11.2008, valor: R 218,82.\r\nProc. nº E-03/91.820/2008 - FABIO SANTOS DA COSTA, período de 01.01.2002 a 29.02.2004, valor: R 422,80.\r\nProc. nº E-03/91.582/2008 - ANA LUCIA PRADO DE ALMEIDA, período de 23.10.2008 a 31.10.2008, valor: R 111,52.\r\nProc. nº E-03/91.176/2008 - CLAUDIA DA SILVA MALTA, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 368,06.\r\nProc. nº E-03/91.346/2008 - CLAUDIA PADILHA CORADO, período de 12.10.2008 a 31.10.2008, valor: R 211,90.\r\nProc. nº E-03/91.326/2008 - JOSÉ RICARDO RIBEIRO, período de 06.10.2008 a 31.10.2008, valor: R 270,37.\r\nProc. nº E-03/91.316/2008 - NELIR DOS SANTOS DELPIN, período de 20.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 609,72.\r\nProc. nº E-03/91.643/2008 - IVAMOR LIMA SILVA, período de 28.09.2008 a 30.11.2008, valor: R 681,34.\r\nProc. nº E-03/90.020/2009 - JOSÉ CARLOS LOPES DE BRITO, período de 01.11.2008 a 31.12.2008, valor: R 787,77.\r\nProc. nº E-03/91.694/2008 - JUREMA FERREIRA BOURGUIGNON MORAIS, período de 05.11.3008 a 30.11.2008, valor: R 289,99.\r\nProc. nº E-03/91.124/2008 - LENIO ALVES BRANCO, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 356,91.\r\nProc. nº E-03/10.012.706/2008 - WERLEIDE MOURA DE LIMA, período de 02.11.2008 a 31.12.2008, valor: R 452,12.\r\nProc. nº E-01/120.553/2009 - CÉLIA REGINA MANHÃES RIVALDO, período de 16.11.2008 a 31.12.2008, valor: R 426,73.\r\nProc. nº E-03/203.788/2008 - JORGE EDSON LOPES DE OLIVEIRA, período de 01.01.2006 a 31.12.2008, valor: R 6.680,24.\r\nProc. nº E-03/202.232/2005 - PAULO CEZAR DE BARROS, dia 15.03.2005, valor: R 29,82.\r\nProc. nº E-03/10.100.272/2009 - CRISTOVAM MARQUES FLORES, período de 18.05.2006 a 30.11.2008, valor: R 6.059,06.\r\nProc. nº E-03/8.610.870/2006 - JANAINA FERNANDES DE OLIVEIRA, dia 01.03.2005, valor: R 29,04.\r\nProc. nº E-03/1.210.186/2005 - JOÃO CARLOS CAROTA MACHADO, dia 11.06.2005, valor: R 29,40.\r\nProc. nº E-26/35.103/2005 - ANA BEATRIZ DE SOUZA CRUZ MAGLIANO, dia 17.05.2005, valor: R 34,14.\r\nProc. nº E-03/91.538/2008 - JOÃO LUIZ PEREIRA RODRIGUES, período de 09.11.2008 a 30.11.2008, valor: R 237,92.\r\nProc. nº E-03/91.574/2008 - DELMA FERNANDES, período de 21.11.2008 a 31.12.2008, valor: R 788,60.\r\nProc. nº E-03/91.256/2008 - RICARDO PEREIRA BARRETO, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 356,91.\r\nProc. nº E-03/91.341/2008 - MESSIAS RANGEL MESQUITA, período de 02.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 638,08.\r\nProc. nº E-03/91.260/2008 - MARCO SERGIO DA COSTA MACHADO, período de 17.12.2008 a 31.12.2008, valor: R 302,82.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nDE 23.11.2008\r\nProc. nº E-03/10.847/2008 - MARIA IZA CORTES PESSANHA E OUTROS, ano de 2008, valor: R 42.312,46. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\nId: 878605\r\n"
        ],
        "878619": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "DE 24.11.2009\r\n\r\nFaço referência ao Contrato nº 21/2009, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. ME, notificada pelo Ofício PGE/DG/PBAS nº 349/2009, para, em face do atraso na entrega de parte do objeto contratual, considerando, contudo, a satisfação das pendências apontadas na execução contratual, aplicar a pena de ADVERTÊNCIA, nos termos da Cláusula Décima Terceira do Contrato em referência, sendo certo que a reiteração na conduta sujeitará a contratada à aplicação de outras penalidades. \r\nId: 878619\r\n"
        ],
        "878637": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            " Administração Vinculada\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2009\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 002/CELIC/2009, referente Aquisição de Óleos lubrificantes e Graxas, no valor total de R 29.250,00 (vinte e nove mil duzentos e cinquenta reais), da seguinte forma: LOTE 01:R 21.182,00 (vinte e um mil cento e oitenta e dois reais), LOTE 02: R 6.188,00 (seis mil cento e oitenta e oito reais), à PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A e o LOTE 03: R 1.880,00 (hum mil oitocentos e oitenta reais), à COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA.\r\nId: 878637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878654": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25/11/2009\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.847-2 - TORNO SEM EFEITO o tempo de serviço, prestado em Regime de Previdência Social, para fins de aposentadoria, nos períodos de: 08/12/1975 a 28/02/1976, 15/03/1976 a 07/10/1977, 08/05/1978 a 10/04/1979 e de 09/04/1979 a 13/08/1979, totalizando 1.109 dias de efetivo exercício, conforme despacho de 09/02/2009, publicado no D.O. de 11/02/2009 e anote- se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 08/12/1975 a 28/02/1976, 15/03/1976 a 07/10/1977, 08/05/1978 a 10/04/1979 e de 11/04/1979 a 13/08/1979, totalizando 1.107 dias de efetivo exercício.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.366-2 - TORNO SEM EFEITO a concessão de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 05/04/1979 a 31/03/1999, conforme o despacho de 31/08/1999, publicado no D.O. de 08/09/1999, totalizando 12 (doze) meses, referente ao processo nº E-01/901.622/1999 e concedo 09 (nove) meses de Licença Prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI do Decreto - Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2479/79, e a Lei nº 1054/86, referente aos períodos apurados entre 05/04/1979 a 02/04/1984, 03/04/1984 a 01/04/1989 e de 02/04/1989 a 31/03/1994.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.366-2 - Concedo 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos apurados entre 01/04/1994 e 30/03/1999, 31/03/1999 e 28/03/2004 e de 29/03/2004 a 27/03/2009.\r\n, Assistente Administrativo, nível 071.4 matrícula nº 293.147-5 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\nId: 878654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878656": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.11.2009\r\nProcesso nº E-17/500.012/2009 - Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E, no valor de R 100,00 (cem reais).\r\nId: 878656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878678": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 03.10.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.093/2009 - Arquive-se.\r\nDE 09.10.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.027/2009 - Arquive-se.\r\nDE 16.10.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/990.057/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.052/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.102/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.098/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.104/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.103/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.108/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.078/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.065/2009 - Arquive-se.\r\nDE 19.10.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.038/2009 - Arquive-se.\r\nDE 20.10.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.133/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/936.019/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/902.218/2008 - Arquive-se.\r\nDE 22.10.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.101/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.087/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.099/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.055/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.053/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.100/2009 - Arquive-se.\r\nDE 23.10.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.194/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.128/2009 - Arquive-se.\r\nDE 29.10.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.128/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.079/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.072/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.061/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.059/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.057/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.112/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.087/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.089/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.117/2009 - Arquive-se.\r\nDE 03.11.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.083/2009 - Arquive-se.\r\nDE 04.11.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.096/2009 - Arquive-se.\r\nId: 878678\r\n"
        ],
        "878684": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.11.2009\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 13.10.2009\r\nOnde se lê: Processo Administrativo nº E-21/913.054/2009...\r\nLeia-se: Processo Administrativo nº E-21/913.059/2009...\r\nId: 878684\r\n"
        ],
        "878693": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 23.11.2009\r\n- REGINA LÚCIA DE MELLO FERNANDES CORNÉLIO, Datilógrafa, matrícula 1.002.835-5 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 09 e 10 do presente administrativo a servidora REGINA LÚCIA DE MELLO FERNANDES CORNÉLIO, matrícula 1.002.835- 5, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 11.03.2009.\r\nId: 878693\r\n"
        ],
        "878694": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 25/11/2009\r\nSIMONE FLORES SOARES, TNS - Administração de Empresas, matricula 00917-5. CONCEDO progressão diferenciada para o nível D, faixa XIII do padrão 4, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/12/2008.\r\nMÔNICA TATAGIBA RIBEIRO DOS SANTOS, TNS - Análise de Planejamento Recursos Humanos, matrícula 00908- 4. CONCEDO enquadramento para o nível D, faixa XIII do padrão 4, produzindo os efeitos financeiros a contar de 10/11/2009.\r\n- CLEBER GOMES TINOCO, TNS - Jurídica, matrícula 00866-4. CONCEDO progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XI do padrão 4, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/07/2008.\r\nELIANE NUNES GONÇALVES MARTINS DOS SANTOS, TNS - Análise de Planejamento Finanças, matrícula 00868- 0. CONCEDO progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XII do padrão 1, produzindo os efeitos financeiros a contar de 13/11/2008.\r\nId: 878694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878695": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/11/2009\r\n- LEILA CHAGAS FLORIM, Arquiteto, matrícula 00518-1, período base 28/12/2003 a 09/01/2009. 03 meses de licença especial.\r\nId: 878695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878699": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 23/11/2009\r\na dispensa do ponto dos servidores que participaram do Seminário de Formação para a Mobilização do Dia Mundial de Prevenção da AIDS, no dia 27 de outubro de 2009, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\nDE 25/11/2009\r\na dispensa do ponto dos professores que comprovadamente participaram do I Congresso de Educação Escolar da Universidade Federal Fluminense sobre o tema “A Relação dos Megaeventos e a Educação Física Escolar”, nos dias 26 e 27 de novembro de 2009, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\nId: 878699\r\n"
        ],
        "878701": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "Proc. nº E-06/933.125/1999 - MÁRCIO JORGE FERREIRA, mat. 816.758-7. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 27/09/2004 a 25/09/2009.\r\nId: 878701\r\n"
        ],
        "878704": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, no montante de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2009.\r\nId: 878704\r\n"
        ],
        "878713": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 25.11.2009\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.11.2009\r\nProc. nº E-18400.814/2009\r\nOnde se lê: ...adjudicando a empresa Soluções Tecnológicas Ltda...\r\nLeia-se: ...adjudicando a empresa RML Soluções Tecnológicas Ltda...\r\nId: 878713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878714": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.05.2009\r\nProcesso nº E-08/029/50044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Material de Resgate - GSE - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 878714\r\n"
        ],
        "878718": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.11.2009\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO (ABAIXADOR - DE LÍNGUA TIPO BRUENINGS, ABRIDOR DE BOCA - DE MC IVOR COM 03 LÂMINAS SEM SUCÇÃO, AFASTADOR - AUTOESTÁTICO JANSEN), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 22, pelo valor total de R 12.566,50, BIMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO, ODONTOLÓGICO E HOSPITALAR LTDA ME, nos itens 02, 03, 04, 33 e 53, pelo valor total de R 14.187,56, ERWIN GUTH LTDA, nos itens 08, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 51, 57, 59, 60, 66, 68, e 70, pelo valor total de R 356.084,48, EXATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 01, 52, 61, 62, 63, 64 e 65, pelo valor total de R 19.321,48, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens, 16 e 54, pelo valor total de R 3.832,58, MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO IND. E COM. LTDA, nos itens, 05, 09, 13, 15, 36, 46, 55 e 56, pelo valor total de R 56.042,32 e PARTNERS COMÉRCIO E REPRESENTACÕES LTDA, nos itens, 11 e 67, pelo valor total de R 43.399,92, perfazendo a licitação o valor total de R 505.434,84 (quinhentos e cinco mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Fracassados: 6, 7, 10, 27, 50, 58 e 69. \r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2009, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (MESALAZINA - 500 MG COMPRIMIDO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMP. E EXP. LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 4.212.000,00 (quatro milhões, duzentos e doze mil reais).\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2009, destinado à Contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra-estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do programa Estadual de Farmácia Popular, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 35.600.000,00 (trinta e cinco milhões e seiscentos mil reais).\r\nId: 878718\r\n"
        ],
        "878720": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Médico - Perícia Médica, Classe “A”, matrícula nº 2055-2. o postulado e a Minuta de Portaria que trata da aposentadoria do servidor, e em conseqüência as minutas de apostilas referentes à fixação dos proventos mensais de inatividade. \r\nId: 878720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878730": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.11.2009\r\nLouvado no pronunciamento da Assessoria Jurídica deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro desta feita no valor de R 190.010,94 (cento e noventa mil dez reais e noventa e quatro centavos), em complementação ao RECONHECIMENTO DE DÍVIDA ANTERIOR do valor de R 1.334.362,24 (hum milhão, trezentos e trinta e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos), publicado no D.O. de 26 de agosto de 2009, perfazendo desse modo o valor total de R 1.524.373,18 (hum milhão, quinhentos e vinte e quatro mil trezentos e setenta e três reais e dezoito centavos), em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, relativa às contribuições previdenciárias dos servidores ocupantes de cargo em comissão desta Autarquia no período de outubro de 1999 à janeiro de 2002, liquidando-se dessa forma todo o débito previdenciário do ITERJ outrora existente, até a presente data.\r\nId: 878730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878738": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nINDEFIRO\r\nDE 11.11.2009\r\n.\r\n.2009\r\na Certidão nº 143/2009, referente a CRISTIANE NOGUEIRA FERREIRA.\r\na Certidão nº 003/2009, referente a ELIZABETH NOGUEIRA TORRES.\r\n- ANDRE LUIZ MARTINS DE A. MENEZES. a restituição. \r\nId: 878738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878745": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "\r\n.2009\r\nCONCEDO.\r\nId: 878745\r\n"
        ],
        "878753": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.11.2009\r\nProcesso n° E-02/003926/2009 - FRANGÃO BONJARDINENSE LTDA ME. - Autorizo o registro dos produtos listados à fl. 59.\r\nId: 878753\r\n"
        ],
        "878754": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 23.11.2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 23.11.2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 23.11.2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 23.11.2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 24.11.2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 24.11.2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 23.11.2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 23.11.2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 23.11.2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 23.11.2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 24.11.2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 24.11.2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 24.11.2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 24.11.2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 878754\r\n"
        ],
        "878756": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/11/2009\r\nPrestação de Contas de Parcela Única do Convênio nº 002/2007celebrado em 17 de dezembro de 2007, no valor total de (novecentos e dezessete mil sessenta e cinco reais e setenta oito centavos).\r\nId: 878756\r\n"
        ],
        "878763": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 25/11/2009\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA, no valor de R 200,00 (duzentos reais), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 878763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878792": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RATIFICO a despesa, nos termos supramencionados, com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, e no inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor total de R 10.620,00 (dez mil seiscentos e vinte reais), em favor da LINDE GASES LTDA, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. 19/11/2009.\r\nId: 878792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878796": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA \r\nDE 24.11.2009\r\nAtribuição de PGU - Processos deferidos:\r\nProc nº E-09/16478/4000/2006 - Daniel Martins da Silva, CPF nº 360.468.687-34, PGU nº 318.511.62-2;\r\nProc nº E-12/334431/2007 - Rubens Gonçalves dos Santos, CPF nº 931.873.437-9, PGU nº 318.511.63-0;\r\nProc nº E-12/560151/2008 - Antonia Cambeiro Conde, CPF nº 466.076.507- 59, PGU nº 318.511.64-9;\r\nProc nº E-12/560345/2008 - Carlos Alberto Quintanilha de Paula, CPF nº 831.692.887-68, PGU nº 318.511.65-7;\r\nProc nº E-12/270882/2009 - Maria Cristina Ramos Terra, CPF nº 260.986.523-68, PGU nº 318.511.66-5;\r\nProc nº E-12/316203/2009 - José Sinival Honorato de Oliveira, CPF nº 618.255.737-00, PGU nº 318.511.67-3;\r\nProc nº E-12/517396/2009 - Vania Oliveira Lemos, CPF nº 902.496.157-20, PGU nº 318.511.68-1;\r\nProc nº E-12/518335/2009 - José Roberto dos Santos, CPF nº 596.671.847-49, PGU nº 318.511.69-0;\r\nProc nº E-12/518487/2009 - Maria Helena Braga Rey, CPF nº 056.537.757- 46, PGU nº 318.511.70-3;\r\nProc nº E-12/532773/2009 - Marli Farias de Macedo, CPF nº 335.796.957- 20, PGU nº 318.511.71-1; e\r\nProc nº E-12/532775/2009 - Paulo Sergio de Souza Henrique, CPF nº 534.884.587-68, PGU nº 318.511.72-0.\r\nId: 878796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878802": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a despesa em favor da 25.453,56 (vinte e cinco mil quatrocentos e cinqenta e seis centavos, em decorrência de prorrogação Contratual.\r\nId: 878802\r\n"
        ],
        "878805": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 25.11.2009\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2009, referente à despesa estimativa com aquisição de equipamentos elétricos para uso em laboratório para atender as necessidades da UENF, cujo objeto, lote único, foi adjudicado pelo valor total de R 140.033,00 (cento e quarenta mil e trinta e três reais) à empresa BIOCICLO INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 33/2009, referente à despesa com aquisição de mobiliário para atender as necessidades do CCH, CCT, CCTA, Reitoria e DGA, cujo objeto, lote único, foi adjudicado pelo valor total de R 77.100,00 (setenta e sete mil e cem reais) à empresa REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA ME LTDA.\r\nId: 878805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878807": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/11/2009\r\n, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ESAD TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO LTDA, no valor de R 4.384,00 (quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais) à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\nId: 878807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878829": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO \r\nOPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.11.2009\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada, UNIÃO FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ 07.441.234/0001-13 com sede na rua Dr. Sylvio e Silva, nº 21, Bairro Jardim 25 de agosto - Duque de Caxias - RJ.\r\nId: 878829\r\n"
        ],
        "878830": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "a autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada e escolta armada, de FRONT SERVIÇO DE SEGURANÇA LTDA com sede na Rua Maurílio, nº 262 - Centro - Mesquita - RJ.\r\nId: 878830\r\n"
        ],
        "878843": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\na Modificação de Quantidades (1ª) com acréscimo, redução, inclusão de itens novos com alteração contratual, equivalente a 25% (vinte e cinco por cento), correspondente ao va lor de R 1.300.233,18 (hum milhão, trezentos mil duzentos e trinta e três reais e dezoito centavos), passando o valor do Contrato para R 6.501.165,87 (seis milhões, quinhentos e um mil cento e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), conforme Contrato nº 030/2008 - SERLA, assinado em 15/04/2008. a lavratura do respectivo Termo Aditivo.\r\nId: 878843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878875": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDO PRESIDENTE\r\nMIKRO ATACADO DE CEREAIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 790/793,por vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\nId: 878875\r\n"
        ],
        "878882": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica prorrogada até o dia 30/11/2009, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0075/2007, com a firma Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda, referente às obras de reforma com construção de quadra de espostes e contenção de talude no C.E. Deputado Carlos Pinto Filho, no Município de Porciúncila. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2009. \r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2009.\r\nId: 878882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878890": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 19/11/2009\r\nProcesso nº E-17/000.094/2009 - RECONHECEMOS A DÍVIDA em favor da OI/TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 4.820,26 (quatro mil oitocentos e vinte reais e vinte seis centavos), referente ao pagamento de serviços prestados de telefonia fixa no período de 26/11/2008 a 29/12/2008.\r\nProcesso nº E-17/001.490/2008 - RECONHECEMOS A DÍVIDA em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 219,50 (duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento de serviços prestados de fornecimento de energia elétrica, no mês de outubro de 2008.\r\nProcesso nº E-17/001.792/2008 - RECONHECEMOS A DÍVIDA em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 100,98 (cem reais e noventa e oito centavos), referente ao pagamento de serviços prestados de fornecimento de energia elétrica, no mês de novembro de 2008.\r\nProcesso nº E-17/001.491/2008 - RECONHECEMOS A DÍVIDA em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 386,97 (trezentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos), referente ao pagamento de serviços prestados de fornecimento de energia elétrica, nos meses de julho, agosto e setembro de 2008.\r\nId: 878890\r\n"
        ],
        "878901": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 25.11.2009\r\n- Pregão PGE/RJ nº 18/2009.\r\na Licitação nº 18/2009 na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto foi adjudicado à empresa VERTAX REDES E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para atualização tecnológica do da PGE, com fornecimento e instalação de redes de detecção e alarme de incêndio, telefonia, controle de acesso, ar condicionado e adequações construtivas e ambientais, incluindo materiais, componentes, acessórios, dispositivos e equipamentos, no valor global de R 487.000,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil reais). \r\n- Pregão PGE/RJ nº 20/2009.\r\na Licitação nº 20/2009 na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, referente a aquisição de ferramentas, cujos objetos foram adjudicados às empresas: Lote 1 - B E B COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 729,00 (setecentos e vinte e nove reais) e Lotes 2, 3, 4, 5, 7 - IMEDIATO COMERCIAL ELÉTRICA E FERRAMENTAS LTDA-ME, nos valores de R 214,00 (duzentos e quatorze reais), R 2.241,60 (dois mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), R 4.894,90 (quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa centavos), R 1.030,00 (mil e trinta reais) e R 360,00 (trezentos e sessenta reais), respectivamente. Lote 6 - Não houve proposta.\r\nId: 878901\r\n"
        ],
        "878917": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            " PROCURADORA ASSISTENTE\r\nDE 25/11/2009\r\nProcesso nº E-14/21.075/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa OCIDENTAL TELECOMUNIC. no valor de R 4.305,00.\r\n\r\nId: 878917\r\n"
        ],
        "878922": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/11/2009\r\na Prestação de Contas da 10ª (dé cima) Parcela do Convênio nº 118/2004 celebrado em 30 de março de 2004, apresentado pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no valor de R 346.963,29 (trezentos e quarenta e seis mil novecentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos).\r\nId: 878922\r\n"
        ],
        "879010": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n- Fica aprovado o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SEGMENTO DE CONTORNO RODOVIÁRIO DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ, INCLUSIVE CONSTRUÇÃO DE PONTE, EXTENSÃO DE 3,6 KM, objeto do processo nº E-17/201.595/2009, a cargo da firma CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA LTDA.\r\n- AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com alteração do cronograma físico e modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), conforme discriminação, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RJ-214, TRECHO: VARRE-SAI/SANTA RITA DO PRATA, COM EXTENSÃO DE 24,00 KM, objeto do processo nº E- 12/162.298/2000, a cargo da Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n- AUTORIZO a prorrogação de prazo referente a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E CONTROLE ELETRÔNICO DE VELOCIDADE E REGISTRO DE DADOS VOLUMÉTRICOS E CLASSIFICATÓRIOS (LOMBADAS ELETRÔNICAS) NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto da Licitação nº 039/2003, na Modalidade de Concorrência Pública - ATR/CLC nº 03/2003, processo origem nº E-33/206.720/2003, Contrato 087/2004, a cargo da firma PERKONS S.A, pelo período de 90 (noventa) dias corridos, a contar de 13.11.2009 até 13.01.2010.\r\nConsubstanciado na manifestação da Diretora da Diretoria de Orçamento e Finanças, em conjunto, com o Assessor Técnico da Presidência desta Fundação e pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica, bem como da concordância da Contratada. AUTORIZO a celebração de Termo de Ajuste de Contas com a ENGEBRÁS S/A - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA, objeto do Contrato nº 050/2004, firmado em 27.08.2004, em decorrência da Licitação nº 06/2003, na modalidade de Concorrência Pública nº 01/2003.\r\nId: 879010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879017": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n/11/2009\r\nANDRÉ LUIZ BARBOZA SANTIAGO, matrícula nº 260.367-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 08/02/2009. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/11/2009.\r\nId: 879017\r\n"
        ],
        "879030": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2009\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 em favor da empresa no valor estimativo de R 6.000,00, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 em favor da Companhia Estadual de de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 em favor da de Eletricidade do Rio de Janeiro - AMPLA de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 879030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879033": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 25.11.2009\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISOTORNO SEM EFEITO a autorização para o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/11/2009 a 08/12/2009 (30 dias), nos termos da Resolução PGE nº 2.166/2006, com a redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado,a autorização para o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/11/2009 a 08/12/2009 (30 dias), nos termos da Resolução PGE nº 2.166/2006, com a redação determinada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e da Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, Assistente Jurídico,matrícula nº 16/2551-0. Louvada nas informações prestadas às fls. 19, pela Gerência de Recursos Humanos, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2009.\r\nId: 879033\r\n"
        ],
        "879046": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/791/51405/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. REVOGO A LICITAÇÃO por CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2009, para a Permissão de utilização de espaço publicitário no Documento de Arrecadação da Taxa de Incêndio - DATI/2010, por razões de interesse público.\r\nId: 879046\r\n"
        ],
        "879047": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2009\r\nProc. nº E-07/202.407/2003 - CONSIDERANDO a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Estaleiro Mauá S/A, o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - LI Nº IN000964, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica a Licença de Instalação - LI Nº FE014341 anteriormente concedida a Gradim Equipamentos e Estruturas Ltda.\r\nDE 10.11.2009\r\nProc. nº E-07/201.353/2006 - CONSIDERANDO a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S/A, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN000975, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica a Licença de Operação - LO Nº FE011732 anteriormente concedida a Gaiapan - Soluções Ambientais Ltda.\r\nId: 879047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879050": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            " os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 20/2009 iniciada na Sessão Pública de 13/11/2009, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 275706, onde o Pregoeiro em 25/11/09, adjudicou o Lote Único, àCLIMAX SAC COMÉRCIO, INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, valor global de R 29.199,97 (vinte e nove mil cento e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) \r\nId: 879050\r\n"
        ],
        "879051": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 26/11/2009\r\n- ELAINE FERNANDES PENNA - matrícula 269203-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades prestadas a Iniciativa Privada, no período de 15/01/83 a 18/08/88, no total de 2575 (dois mil quinhentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nId: 879051\r\n"
        ],
        "879061": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n26/11/2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 14/2009 iniciada na Sessão Pública de 29/09/2009, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 266871, onde o Pregoeiro em 24/11/09, adjudicou o Lote Único, àvalor global de R 28.000,00 (vinte e oito mil) \r\nId: 879061\r\n"
        ],
        "879067": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 10/11/2009\r\nProcesso Nº E-12/020.054/2008 - Homologo o Convite AGENERSA Nº 002/2009, em conformidade com o art. 38, inciso VII da Lei Federal Nº 8.666/1993, em favor da Empresa DTEC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, para atender a despesa de contratação de empresa para desenvolvimento do Portal AGENERSA, no valor global de R 32.508,33 (trinta e dois mil quinhentos e oito reais e trinta e três centavos). \r\nDE 11/09/2009\r\nProcesso Nº E-12/020.054/2008 - Adjudico o Convite AGENERSA Nº 002/2009, em conformidade com o art. 38, inciso VII da Lei Federal Nº 8.666/1993, em favor da Empresa DTEC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, para atender a despesa de contratação de empresa para desenvolvimento do Portal AGENERSA, no valor global de R 32.508,33 (trinta e dois mil quinhentos e oito reis e trinta e três centavos). \r\nId: 879067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879075": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n*Processo nº E-12/020.281/2009 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE referente ao pagamento de inscrição de servidor no Curso de Fotografia para Assessorias de Comunicação Social em favor da Empresa Aprimora Treinamentos LTDA, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais), em conformidade com o art. 26, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2009.\r\nId: 879075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879078": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº IO/1048/09 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 018/2009, para Contratação de Empresa Especializada em Suporte Técnico e Manutenção de Equipamentos de Informática, em favor da Empresa LINK INFORMÁTICA LTDA, conforme Ata da Sessão Publica acostada às fls. 149/152. Autorizo a despesa no valor de R 35.799,60.\r\nId: 879078\r\n"
        ],
        "879080": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n- Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 044/2009, realizada em 19.11.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma JOÃO JOSÉ DE MOURA ENCADERNAÇÃO LTDA.-ME, Lote Único -serviços de encadernação de publicações, no valor total de R 2.145,00, conforme a ata resumo e ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nFace a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 045/2009, realizada em 12.11.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma TOALHEIROS REAL LTDA., Lote Único - serviços de lavagem de roupas, no valor total de R 10.116,00, conforme a ata resumo e ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 879080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879084": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 24.11.2009\r\n- DEFIRO o pedido de remoção da servidora CIBILJASON PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 297.348-5, do Instituto Estadual de Doenças de Tórax Ary Parreiras para a Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços leves, internos, fora do contato com pacientes e em local próximo a residência, publicado no D.O. de 31/07/2009. \r\nDEFIRO o pedido de remoção da servidora JOELCIA APARECIDA DOS SANTOS, Técnico De Enfermagem, matrícula nº 863.250-4, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Superintendência de Regulação, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 (dois) anos, em atividades fora de contato direto com pacientes e próximo a residência, publicado no D.O. de 22/09/2009. \r\nDEFIRO o pedido de remoção do servidor SION DIVAN FILHO, Médico “C”, matrícula nº 849.930-3, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para a Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 (dois) anos, em atividade ambulatorial e próximo a residência, publicado no D.O. de 15/10/2009.\r\nId: 879084\r\n"
        ],
        "879115": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "DE 26.11.2009\r\n, Procurador do Estado,a concessão do benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas publicada no Diário Oficial de 02.02.2009, referentes aos exercícios de 2002, 2º período, 30 (trinta), 2003, 1º e 2º períodos, 60 (sessenta), 2004, 1º e 2º períodos, 60 (sessenta), 2005, 1º e 2º períodos, 60 (sessenta) e 2006, 1º e 2º períodos, 60 (sessenta) dias. \r\nId: 879115\r\n"
        ],
        "879123": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            " os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 15/2009 iniciada na Sessão Pública de 29/09/2009, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 267078, onde o Pregoeiro em 24/11/09, adjudicou o Lote Único, àvalor de R 98.320,00 (noventa e oito mil trezentos e vinte reais) \r\nId: 879123\r\n"
        ],
        "879142": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "Proc. n° E-13/21.047/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 879142\r\n"
        ],
        "879154": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.11.2009\r\nProc. nº E-09/35508/4000/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.683,00 (um mil seiscentos e oitenta e três reais), a favor de CLEUMAR BRETAS MULLINS, matr. nº 24/000.026-5, referente aos exercícios de 2005 e 2006, na forma do art. 82, da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 879154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879160": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 24/11/2009\r\nADRIANUS JOHANNES ANTONIUS UITERWAAL para oferecer defesa prévia, pessoalmente ou devidamente representada, em processo administrativo sobre apuração de fato relacionado à atividade de tradutor público, prevista no art. 36, parágrafo único, do Decreto nº 13.609, no prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, na sede da JUCERJA, Av. Rio Branco, nº 10, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, das 12:00h às 16:00 h, sob pena de continuidade do processo independentemente do comparecimento. \r\nANDRE SZABADOS LONYAY para oferecer defesa prévia, pessoalmente ou devidamente representada, em processo administrativo sobre apuração de fato relacionado à atividade de tradutor público, prevista no art. 36, parágrafo único, do Decreto nº 13.609, no prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, na sede da JUCERJA, Av. Rio Branco, nº 10, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, das 12:00h às 16:00 h, sob pena de continuidade do processo independentemente do comparecimento. \r\nMARIA CÂNDIDA ROCHA DE DIAZ BORDENAVE para oferecer defesa prévia, pessoalmente ou devidamente representada, em processo administrativo sobre apuração de fato relacionado à atividade de tradutor público, prevista no art. 36, parágrafo único, do Decreto nº 13.609, no prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, na sede da JUCERJA, Av. Rio Branco, nº 10, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, das 12:00h às 16:00 h, sob pena de continuidade do processo independentemente do comparecimento. \r\nMARIA ELIZABETE FIGUEIREDO HART para oferecer defesa prévia, pessoalmente ou devidamente representada, em processo administrativo sobre apuração de fato relacionado à atividade de tradutor público, prevista no art. 36, parágrafo único, do Decreto nº 13.609, no prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, na sede da JUCERJA, Av. Rio Branco, nº 10, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, das 12:00h às 16:00 h, sob pena de continuidade do processo independentemente do comparecimento. \r\nMATHILDE LATJA para oferecer defesa prévia, pessoalmente ou devidamente representada, em processo administrativo sobre apuração de fato relacionado à atividade de tradutor público, prevista no art. 36, parágrafo único, do Decreto nº 13.609, no prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, na sede da JUCERJA, Av. Rio Branco, nº 10, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, das 12:00h às 16:00 h, sob pena de continuidade do processo independentemente do comparecimento. \r\nId: 879160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879161": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Motorista, matrícula nº 360.600-1. AVERBO o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO, nos períodos compreendidos de 20.04.1978 a 20.01.1979, 06.03.1985 a 06.05.1985, 09.05.1985 a 21.10.1985, 01.01.1988 a 13.07.1988, 05.02.1979 a 09.08.1984 e de 01.12.1972 a 12.03.1974 no total de 3.167 (três mil cento e sessenta e sete) dias de exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982. Desprezando-se o período de 14.07.1988 a 27.07.1988, 04.05.2000 a 23.05.2001, 04.06.2002 a 29.10.2003 e de 01.10.2003 a 01.06.2008, por ser concomitante.\r\n, Oficial de Administração, matrícula nº 360.796-7. AVERBO o tempo de serviço prestado ao , no período compreendido de 08.05.1969 a 08.07.1970, no total de 427 (quatrocentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício, ficando sem efeito o despacho de 08.05.2006, exarado às fls. 06 do presente e publicado no D.O. nº 090 de 18.05.2006, às fls. 23.\r\nId: 879161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879164": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-07/203.327/2008 - Refixados, com validade a contar de 03.02.2008, os proventos de LUIS ALVES CAMELO, Auxiliar de Serviço Operacional, matrícula nº 2700442-3, na conformidade da Lei nº 4.791/2006, combinado com a Lei nº 5.260/2008, art. 11, inciso IV.\r\nId: 879164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879167": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nSTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na REFORMA DE 03 (TRÊS) ECO-BARREIRAS LOCALIZADAS NO CANAL DO CUNHA, NO RIO IRAJÁ E NO RIO MERITI, ASSIM COMO A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DE 01 (UMA) ECO-BARREIRA LOCALIZADA ENTRE AS LAGOAS DO CAMORIM E A DE JACAREPAGUÁ, TODAS NO MUNICÍPIO DO RIO - RJ, FRANCHINI & VIVAS CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA., conforme Contrato nº 120/2008-, assinado em 13.08.2008, objeto do processo n° E- 07/101.055/2008.\r\nId: 879167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879196": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 879196\r\n"
        ],
        "879208": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nD.O. DE 26.11.2009\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23.11.2009\r\nOnde se lê: Processo nº E-11/61.093/2009\r\nLeia-se: Processo nº E-11/61.109/2009\r\nId: 879208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879218": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 0031, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Gran Midi.\r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.250 mm.\r\nLotação: 42 passageiros sentados.\r\n26 passageiros em pé.\r\nObs.: Inversão de fluxo, porta no entre-eixo.\r\n9\r\no modelo de planta nº 0044, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo GranMidi.\r\nChassi: VW 15.190\r\nDistância entre eixos: 5.180 mm.\r\nLotação: 38 passageiros sentados e 23 passageiros em pé.\r\nObs.Veículo com inversão de fluxo, porta no entreeixo. Em conformidade com Port. 913/08 \r\n9\r\no modelo de planta nº 45231, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Mega, com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 5.950 mm.\r\nLotação: 41 passageiros sentados e 40 passageiros em pé.\r\nObs. Veiculo com inversão de fluxo.\r\n9\r\no modelo de planta nº 42270, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Spectrum City, com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.250 mm.\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 30 passageiros em pé.\r\nObs. Veiculo com inversão de fluxo.\r\n9\r\no modelo de planta nº 25250, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Spectrum City, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixos.\r\nChassi: VW 17.230\r\nDistância entre eixos: 5.950 mm.\r\nLotação: 42 passageiros sentados e 33 passageiros em pé.\r\nObs. Veiculo com inversão de fluxo. Em conformidade com a Port. 913/08\r\n9\r\no modelo de planta nº 57780, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Spectrum City, com plataforma elevatória no entre-eixos.\r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.250 mm.\r\nLotação: 31 passageiros sentados e 29 passageiros em pé.\r\nObs. Inversão de fluxo de passageiros\r\n9\r\no modelo de planta nº 0041, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Microônibus Rodoviário modelo Gran Micro com ar condicionado.\r\nChassi: VW 9.150\r\nDistância entre eixos: 4.300 mm.\r\nLotação: 26 passageiros sentados.\r\nId: 879218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879234": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "\r\nDE 24/11/2009\r\nProc. nº E-03/10.201.679/2007 - RITA DE CÁSSIA ROSA LEÃO JUNGER. DEFIRO o arquivamento do processo.\r\nId: 879234\r\n"
        ],
        "879239": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONOMICO-FISCAIS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.11.2009\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 879239\r\n"
        ],
        "879263": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\nHomologoa contratação de empresa para substituição dos sprinklers do prédio localizado na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, à Empresa ZINA - EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA, pelo valor global de R 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais).\r\nId: 879263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879266": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            " DE 25/11/2009\r\n, matrícula nº 260.581-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 17/09/2008.\r\n, matrícula nº 815.909-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 02/06/2009\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nDE 26/11/2009\r\n, matrícula nº 264.584-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 05/12/2007.\r\n, matrícula nº 178.159-0, Técnico Policial de Necropsia de 2ª Classe, a partir de 18/05/2009.\r\n, matrícula nº 178.754-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 15/04/2007.\r\n, matrícula nº 174.268-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 11/10/2005.\r\n, matrícula nº 146.905-5, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 02/06/2004.\r\n, matrícula nº 145.518-7, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\n, matrícula nº 176.378-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 13/12/2007.\r\n, matrícula nº 180.342-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 01/08/2007.\r\n, matrícula nº 146.382-7, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\n, matrícula nº 180.041-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 06/10/2007.\r\nLUIZ GUSTAVO DA ROCHA TAVARES, matrícula nº 260.494-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 30/06/2008.\r\nmatrícula nº 257.353-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 12/06/2007.\r\n, matrícula nº 258.201-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 19/06/2009.\r\nHAMILTON DE JESUS CASTILHO FARIA, matrícula nº 181.590-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 01/02/2009.\r\nANTONIO FERNANDO SOARES DA SILVA, matrícula nº 258.473-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 29/07/2006.\r\nOSVALDO RAFAEL MACHADO FILHO, matrícula nº 264.011-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 15/01/2008.\r\n, matrícula nº 177.300-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 27/11/2007.\r\nPAULO ROBERTO SOLER DE MAGALHÃES, matrícula nº 177.319-1, Inspetor de Polícia, Classe de Comissário de Polícia, a partir de 04/10/2006.\r\n, matrícula nº 264.097-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 06/10/2007\r\n, matrícula nº 258.550-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 29/07/2006.\r\n, matrícula nº 146.382-7, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\n, matrícula nº 260.388-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 25/04/2008.\r\n, matrícula nº 267.390-3, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 04/03/2009.\r\n, matrícula nº 177.653-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/02/2009.\r\n, matrícula nº 180.092-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 31/12/2003.\r\n, matrícula nº 198.731-2, Oficial de Cartório Policial, de 2ª Classe, a partir de 16/09/2009.\r\nELIZABETH CAYRES LOUREIRO BOTELHO, matrícula nº 834.851-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 14/05/2005.\r\nCARLOS EUGÊNIO FERREIRA AZEREDO, matrícula nº 154.230-7, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 02/10/2006.\r\n, matrícula nº 258.058-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 13/02/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 879266\r\n"
        ],
        "879282": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/1311/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 032/2009, destinada a aquisição de bens para atender programas e projetos de interesse social, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), parte integrante do edital e de acordo com as características mínimas, exarada nos autos pela Pregoeira a adjudicação dos seguintes lotes:\r\nLOTE I - em favor da empresa MAC LEN COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no Menor Valor Global por Lote de R 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais).\r\nLOTE II - em favor da empresa MAC LEN COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no Menor Valor Global por Lote de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).\r\nLOTE III - em favor da empresa MAC LEN COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no Menor Valor Global por Lote de R 5.049,96 (cinco mil quarenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nLOTE IV - em favor da empresa MAC LEN COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no Menor Valor Global por Lote de R 80,00 (oitenta reais).\r\nLOTE V - em favor da empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME, no Menor Valor Global por Lote de R 3.789,99 (três mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLOTE VI - em favor da empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME, no Menor Valor Global por Lote de R 3.748,00 (três mil setecentos e quarenta e oito reais).\r\nLOTE VII - em favor da empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME, no Menor Valor Global por Lote de R 3.779,10 (três mil setecentos e setenta e nove reais e dez centavos).\r\nLOTE VIII - em favor da empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME, no Menor Valor Global por Lote de R 246,45 (duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 879282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879284": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "do servidor estadual da RG nº 54.948, para a SSMCC.\r\ndo servidor estadual da 1º Ten PM Marcelo da Silva Martins, Ten Cel PM George Freitas de Souza, Cap. PM José Roberto Valle Ferreira, RG nº 58.831, para a SSMCC.\r\ndo servidor estadual da PM Anderson Sebastião Ferreira Rodrigues, RG nº 84.730, em substituição ao PM Alexandre Medeiros Fernandes, RG nº 58.320, para a SSMCC.\r\ndo servidor estadual da Rodrigues Alves, RG 64.441 e o , RG nº 84.671, em substituição ao , RG nº 69.043 e o , RG nº 53.324, para a SSMCC.\r\ndo servidor estadual da RG nº 81.651, em substituição ao 1º SGT. PM Nelson Gonzaga de Assis, RG nº 39.613, para a SSMCC. \r\ndo servidor estadual da nº 824.537-5, para a SESDEC.\r\ndos servidores estaduais da e os servidores da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, abaixo relacionados.\r\nServidores Estaduais\r\nCargo\r\nMat. Nº\r\nIona Correa\r\nProfessor Docente II\r\n5.006.529-1\r\nCarmen Lusia de Oliveira Coutinho\r\nProfessor Docente II\r\n238.652-2\r\nDyrcelene Ferreira Penna Alves\r\nProf. Ass. Adm. Educ. II\r\n244.680-5\r\nHeloisa Helena Espindola de Almeida\r\nProfessor Docente II\r\n1.208.847-2\r\nMaris Stella Fonseca de Oliveira\r\nProfessor Docente I\r\n251.620-1\r\nAnízio Filgueiras da Fonseca\r\nProfessor Docente I\r\n251.531-4 e 235.683-0\r\nServidores da Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\nCargo\r\nMat. Nº\r\nAngélica Cristina Silva Moraes de Almeida\r\nProfessor\r\n102.615\r\nLeonardo Valente da Silva\r\nProfessor\r\n102.519 e 128.392\r\nMônica de Carvalho Brant Siqueira\r\nProfessor\r\n13.637\r\nEdson Batista da Silva\r\nProfessor\r\n128.430\r\nAna Lucia Amaral Albuquerque\r\nProfessor \r\n2.496\r\nJailza Maria Arnaut Almeida\r\nProfessor \r\n11.496\r\ndo servidor estadual da nºs 840.674-6 e 927.823-5, para a SEOBRAS.\r\nId: 879284\r\n"
        ],
        "879290": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "Processo nº E-09/0078/2545/2009 - 1º TEN PM RG 37.555 ALFREDO LARANJA - a partir de 22/07/2008.\r\nProcesso nº E-09/1262/2525/2009 - SUBTEN PM RG 33.521 EUGENIO MACIEL ALVAREZ - a partir de 15/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/8343/2502/2009 - SUBTEN PM RG 35.799 CLAUDIO ALBERTO DE OLIVEIRA NATAN - a partir de 01/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/0036/2539/2009 - SUBTEN PM RG 38.216 ELIAS DE SOUZA OLIVEIRA - a partir de 09/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/1842/2575/2009 - SUBTEN PM RG 40.689 SERGIO DE OLIVEIRA DEIRO - a partir de 19/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/8230/2502/2009 - SUBTEN PM RG 40.965 MARCIA SERPA ARANTES - a partir de 22/12/2008.\r\nProcesso nº E-09/3763/2579/2009 - 1º SGT PM RG 31.236 CLAUDIO SAMUEL DE OLIVEIRA - a partir de 02/03/2008.\r\nProcesso nº E-09/087/2598/2009 - 1º SGT PM RG 31.532 MAURO JORGE RIBEIRO - a partir de 30/01/2009.\r\nProcesso nº E-09/088/2598/2009 - 1º SGT PM RG 35.245 IVANILDO SILVA DA TRINDADE - a partir de 13/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/063/2587/2009 - 1º SGT PM RG 35.963 JOSE DE ARIMATEA FORTE - a partir de 22/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/086/2598/2009 - 1º SGT PM RG 35.969 CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS - a partir de 28/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/131/2594/2009 - 1º SGT PM RG 37.395 JORGE TEIXEIRA CARDOSO - a partir de 02/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/027/2527/2009 - 1º SGT PM RG 38.188 CARLOS FRANCISCO DONO - a partir de 03/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/8385/2502/2009 - 1º SGT PM RG 46.360 ANISIO MARTINS DE SOUZA - a partir de 09/08/2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 879290\r\n"
        ],
        "879291": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/008/2522/2009 - 2º SGT PM RG 34.526 ADILSON SARAIVA DA HORA - a partir de 17/01/2007.\r\nProcesso nº E-09/8593/2502/2009 - 2º SGT PM RG 34.829 PAULO CESAR PEREIRA - a partir de 01/08/2008.\r\nProcesso nº E-09/0054/2586/2009 - 2º SGT PM RG 34.977 COSME DE MELLO - a partir de 09/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/3151/2523/2009 - 2º SGT PM RG 35.145 SERGIO PALOME DA SILVA - a partir de 21/06/2008.\r\nProcesso nº E-09/0032/2585/2009 - 2º SGT PM RG 36.736 EDUARDO JOSE PONTES - a partir de 30/04/2008.\r\nProcesso nº E-09/0025/2524/2009 - 2º SGT PM RG 37.232 ROBSON GOMES DA SILVA - a partir de 22/01/2009.\r\nProcesso nº E-09/071/2586/2009 - 2º SGT PM RG 37.475 RENATO GONÇALVES DE ALMEIDA - a partir de 30/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/056/2541/2009 - 2º SGT PM RG 38.074 JOSE LUIZ TEIXEIRA GONÇALVES - a partir de 29/01/2008.\r\nProcesso nº E-09/033/2606/2009 - 2º SGT PM RG 38.488 MAURY ROSA LOURENÇO - a partir de 24/09/2008.\r\nProcesso nº E-09/057/2587/2009 - 2º SGT PM RG 41.506 GECIEL MELO DE OLVEIRA - a partir de 10/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/8539/2502/2009 - 2º SGT PM RG 41.768 PAULO SERGIO DUARTE - a partir de 27/12/2008.\r\nProcesso nº E-09/1919/2575/2009 - 2º SGT PM RG 42.714 ALTEMAR OLIVA - a partir de 02/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/060/2587/2009 - 2º SGT PM RG 44,015 JAIR CASTELHANE - a partir de 25/10/2009\r\nProcesso nº E-09/015/2568/2009 - 2º SGT PM RG 46.408 LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES - a partir de 17/08/2008. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 879291\r\n"
        ],
        "879300": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nProc. n° E-14/22168/2009 - AUTORIZO a adesão do Estado do Rio de Janeiro à Lei n° 11.941/2009 quanto aos débitos tributários de INSS.\r\nId: 879300\r\n"
        ],
        "879304": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Diretoria Geral de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 879304\r\n"
        ],
        "879344": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nProcesso nº E-08/195/51150/2009, JORGE DAMIÃO MAIRINK, RG CBMERJ 06866, a partir de 14 de janeiro de 2008;\r\nProcesso nº E-08/205/51150/2009, LUIZ FERNANDO DE ARAUJO FREIRE, RG CBMERJ 07116, a partir de 24 de junho de 2008;\r\nProcesso nº E-08/229/51150/2009, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 07111, a partir de 25 de dezembro de 2006;\r\nProcesso nº E-08/230/51150/2009, ROBERTO DOS SANTOS MARCELO, RG CBMERJ 07125, a partir de 26 de setembro de 2009;\r\nProcesso nº E-08/231/51150/2009, JOSÉ EUCLIDES DA SILVA, RG CBMERJ 06088, a partir de 03 de julho de 2008;\r\nProcesso nº E-08/233/51150/2009, JOSÉ SÉRGIO NASCIMENTO, RG CBMERJ 07054, a partir de 24 de setembro de 2009;\r\nProcesso nº E-08/234/51150/2009, JÚLIO CÉSAR MENDES CACHOEIRA, RG CBMERJ 05877, a partir de 25 de junho de 2009;\r\nProcesso nº E-08/235/51150/2009, ARMANDO CORREIA ABAD, RG CBMERJ 10658, a partir de 01 de outubro de 2008;\r\nProcesso nº E-08/236/51150/2009, SEVERINO RAMOS PEREIRA DA SILVA, RG CBMERJ 05434, a partir de 23 de fevereiro de 2008;\r\nProcesso nº E-08/237/51150/2009, EDSON ALMIR BOMFIM FILHO, RG CBMERJ 07087, a partir de 02 de setembro de 2009. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, os militares fazem jus ao abono de permanência, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 879344\r\n"
        ],
        "879350": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "DE 26/11/2009\r\nProc. nº E-09/0220/1241/2009 - Elizabeth Cayres Loureiro Botelho, matr. nº 834.851-8 - 2.429 dias.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 879350\r\n"
        ],
        "879355": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.11.2009\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda., que tem como objeto prestação de serviços de locação e atualização de software, no valor suplementar de R 1.533.187,32, com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 879355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879373": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "DE 26.11.2009\r\nAUTORIZO a despesa, no valor de R 580,00 (quinhentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nAUTORIZO a despesa, no valor de R 520,00 (quinhentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 879373\r\n"
        ],
        "879378": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 045/2009 (aquisição de instrumentos musicais para as unidades escolares da rede de ensino do Município de Comendador Levy Gasparian), em favor da empresa abaixo relacionadas:\r\nEMPRESAS\r\nITENS\r\nVALOR TOTAL\r\nMUSICAL JOINVILLE COM. DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA- ME.\r\n02, 05, 06, 07 E 08\r\nR 15.265.02 (quinze mil duzentos e sessenta e cinco reais e dois centavos)\r\nRORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n04\r\nR 846,00 (oitocentos e quarenta e seis reais)\r\nId: 879378\r\n"
        ],
        "879401": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.11.2009\r\na Certidão nº 1629/2009, referente a MARIA EMILIA VASCONCELOS COUTINHO.\r\nId: 879401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879409": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nJANEIRO\r\no reconhecimento de dívida, datado de 08.09.09, publicado no D.O de 17.09.09, em nome dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARLENE PEREIRA DE SOUZA MORAES - Valor R 411,48.\r\nMARLI FRANCISCA GOMES DOS SANTOS - Valor R 646,67.\r\nBEATRIZ ALVIM DO PRADO - Valor R 253,01.\r\nGUACIRA BRITO ARAUJO - Valor R 2.126,82.\r\nId: 879409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879418": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 18.11.2009\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), para o período de agosto a dezembro de 2009, para atender despesa com serviços de telefonia fixa, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa. \r\nId: 879418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879425": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.11.2009\r\nProcesso nº E-21/963.074/2009 - JOSÉ MARCOS SOARES DA CRUZ, ISAP, mat. 867.896-3 - Autorizo a licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares, pelo prezo de dois anos, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art.1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 879425\r\n"
        ],
        "879437": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25.11.2009\r\nProc. nº E-06/933.125/1999 - MÁRCIO JORGE FERREIRA, mat. 816.758-7. CONCEDO três meses de licença especial relativa ao período base de 27/09/04 a 25/09/09.\r\nId: 879437\r\n"
        ],
        "879438": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            " Proc. nº E-06/910.344/1990 - JOSÉ ROBERTO VITORINO, mat. 192.663-3. Período base de 04/10/04 A 02/10/09;\r\nProc. nº E-06/993.239/1990 - RENATO SILVA DAS CHAGAS, mat. 237.391- 8. Período base de 01/01/04 a 29/12/08;\r\nProc. nº E-06/982.180/1990 - ADILSON CARLOS DOS SANTOS, mat. 257.030-7. Período base de 29/10/00 a 26/10/05;\r\nProc. nº E-06/954.015/2000 - WILLIAN DOS REIS, mat. 816.458-4. Período base de 20/09/04 a 18/09/09;\r\nProc. nº E-21/919.131/2004 - CARLOS ALBERTO GONÇALVES DOS SANTOS, mat. 816.508-6. Período base de 08/10/04 a 06/10/09;\r\nProc. nº E-06/920.102/1999 - JALMIR BRAGA DE SOUZA, mat. 816.622-5. Período base de 09/09/04 a 07/09/09;\r\nProc. nº E-06/950.080/1999 - MARCOS AFFONSO, mat. 816.807-2. Período base de 27/09/04 a 25/09/09;\r\nProc. nº E-06/921.055/2001 - HAROLDO PERROTA FILHO, mat. 817.164-7. Período base de 26/06/04 a 08/09/09;\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-21/999.575/2007 - RONALDO FRIRE CASECA, mat. 819.261-9. CONCEDO seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 07/06/99 a 04/06/04 e de 05/06/04 a 03/06/09.\r\nId: 879438\r\n"
        ],
        "879448": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.11.2009\r\nno ESTÁGIO EXPERIMENTAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2007, homologado em 21/05/2008, o candidato, abaixo mencionado, designado em 01 de junho de 2009, indicando-o para o exercício do cargo em ESTÁGIO PROBATÓRIO, conforme processo nº E-07/507.035/2009. \r\nCIDADE\r\nCARGO\r\nNOME\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\nMOACYR DUTRA JUNIOR\r\nId: 879448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879455": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 023/2009 - no valor de R 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), em favor da empresa ALVES & FILHOS MÓVEIS LTDA, referente a aquisição de material permanente.\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 024/2009 - Lote 01 - no valor de R 32.999,00 (trinta e dois mil novecentos e noventa e nove reais), em favor da empresa , e Lote 02 - no valor de R 1.791,28 (um mil setecentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos), em favor da empresa FLAVIO FG COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - EPP, referente a aquisição de material permanente - condicionador de ar, bebedouro de pressão, ventilador de teto e aparador de grama.\r\nId: 879455\r\n"
        ],
        "879460": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na licença PROCASE, integral com direito a vencimentos e vantagens integrais, da servidora GLÓRIA MARIA CASTILHO, matrícula 7652-1, Psicólogo, lotada na SR - 3/UNATI, para cursar Doutorado em Psicanálise, no período de 01/01/2010 a 30/04/2010, na Universidade de Buenos Aires/Argentina, com ônus CAPES.\r\nId: 879460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879469": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 25/11/2009\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 5.041,73 (cinco mil quarenta e um reais e setenta e três centavos), com fulcro no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 879469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879475": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "\r\nD.O. DE 24.11.2009\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\nDE 16.11.2009\r\nProcesso nº E-08/603435/2008\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 49026277-6\r\nLEIA-SE: ... matr. nº 4900677-8\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nProcesso nº E-08/ 600336/2009\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 4901097-1\r\nLEIA-SE: ... matr. nº 4901091-1\r\nProcesso nº E-08/ 601669/2009\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 49049038474\r\nLEIA-SE: ... matr. nº 4903847-4\r\nId: 879475\r\n"
        ],
        "879521": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "\r\n- ALEXSANDRO JESUS DE PRAGA SANTOS SILVA. INDEFIRO o pedido de reconsideração, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348/2009.\r\n- LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOPES. INDEFIRO, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348/2009.\r\n- MIRIAM CRISTINA DA SILVA. INDEFIRO, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348/2009.\r\nId: 879521\r\n"
        ],
        "879537": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-10/323/09 - APROVO E HOMOLOGO o resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2009 com base no Decreto Estadual nº 31.865/02 e pela Lei Federal nº 10.520/02 com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/03, em favor das empresas:\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 3101.267820100-7625 - CÓDIGO DE DESPESA 449052-07 - EGA7 MARCENARIA E COM. DE MÓVEIS LTDA LOTE 01 - ITENS 1,2, E 3 - R 3.620,60 ;\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 3101.267820100-7625 - CÓDIGO DE DESPESA 449052-07 - ANTUERPIA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - LOTE 02 - ITENS 3,4,8 E 9 - R 5.865,00;\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 3101.267820100-7625 - CÓDIGO DE DESPESA 449052-07 - PEDRO PAULO NOGUEIRA FILHO/EPP - LOTE 03 - ITENS 1 E 3 - R 2.414,33;\r\nPERFAZENDO O TOTAL DE R 11.899,93.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 3101-2678501612-288 - CÓDIGO DE DESPESA 449052-07 - EGA7 MARCENARIA E COM. DE MÓVEIS LTDA LOTE 01 - ITENS 1,2,3, E 4 - R 11.233,40;\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 3101-2678501612-288 - CÓDIGO DE DESPESA 449052-07 - ANTUERPIA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA LOTE 02 - ITENS 1,2,3,5,6,7,8 E 9 - R 12.312,00;\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 3101-2678501612-288 - CÓDIGO DE DESPESA 449052-07 - PEDRO PAULO NOGUEIRA FILHO/EPP - LOTE 03 - ITENS 1,2,3, E 4 - R 7.670,66\r\nPERFAZENDO O TOTAL DE R 31.216,06\r\nId: 879537\r\n"
        ],
        "879542": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Autorizo a cessão do servidor WASHINGTON LUIZ DE SOUZA NERY, matr. nº 6327-1, Técnico Universitário Médio/Técnico Laboratório, para desempenhar suas atividades junto ao Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, c/c o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 879542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879544": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 11/07/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo ROSA MARIA RIBEIRO DA COSTA, matr. nº 26378-0, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 181/2007, publicada no D.O. de 11/07/2007.\r\n- Ficam fixados, a contar de 11/09/2005, os proventos mensais do inativo CARLOS RUSSO, matr. nº 33725-3, Professor Titular, aposentado através da Portaria SRH nº 274/2005, publicada no D.O. de 12/09/2005.\r\nId: 879544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879549": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.11.2009\r\nProc. nº E-12/354649/2009 - DARCY DE SOUZA FENO, matr. nº 24/001.379-7. AUTORIZO o auxílio funeral.\r\nId: 879549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879550": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR \r\nDE 25.11.2009\r\nProc. nº E-12/518496/2009 - MANOEL PONTES ROCHA, Assistente Técnico de Trânsito Nível 2 Padrão H, matr. nº 24/002.442-2. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 07.09.2009.\r\nDE 26.11.2009\r\nProc. nº E-04/684745/1993 - MARIA DA GLORIA BRITO PRATES, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.843-2. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença- prêmio não gozada pela servidora, referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1993, nos termos do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/354339/2009 - ARMANDO ANTUNES SOUZA, matr. nº 24/000.938-1. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referente ao período de 04.04.1973 a 03.04.1993.\r\nId: 879550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879551": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.10.2009\r\nProc. nº E-09/72037/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.299,66 (um mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos), a favor de , matr. nº 24/000.849-0, referente ao período de fevereiro a julho de 2006, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nDE 16.11.2009\r\nProc. nº E-12/261916/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.925,25 (quatro mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), a favor de , matr. nº 24/000.149-5, referente ao exercício de 2008, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nDE 17.11.2009\r\nProc. nº E-09/106996/4000/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 402,24 (quatrocentos e dois reais e vinte e quatro centavos), a favor de , matr. nº 24/002.155-0, referente ao exercício de 2006, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/116814/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 899,68 (oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), a favor de , matr. nº 24/001.080-1, referente ao exercício de 2006, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/117791/4000//2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.419,94 (três mil quatrocentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos), a favor de , matr. nº 24/000.063- 8, referente ao exercício de 2006, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/35508/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.683,00 (um mil seiscentos e oitenta e três reais), a favor de CLEUMAR BRETAS MULLINS, matr. nº 24/000.026-5, referente aos exercícios de 2005 e 2006, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/96646/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 949,28 (novecentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos), a favor de , matr. nº 24/000.037-2, referente ao exercício de 2006, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/215418/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 565,27 (quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos), a favor de , matr. nº 24/001.104-9, referente ao exercício de 2006, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/441537/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.609,72 (um mil seiscentos e nove reais e setenta e dois centavos), a favor de , matr. nº 24/001.694-9, referente ao exercício de 2006, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/214399/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), a favor de ELVIRA ALEXANDRE BRAGA, matr. nº 24/001.052-0, referente ao exercício de 2007, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/297525/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.550,34 (um mil quinhentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos), a favor de , matr. nº 24/002.371-3, referente ao exercício de 2007, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/481813/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 9.519,44 (nove mil quinhentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos), a favor de , matr. nº 24/001.849- 9, referente aos exercícios de 2006 e 2007, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-17/500032/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.619,20 (um mil seiscentos e dezenove reais e vinte centavos), a favor de , matr. nº 24/002.885-2, referente ao exercício de 2007, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nDE 18.11.2009\r\nProc. nº E-01/132264/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 392,82 (trezentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos), a favor de , matr. nº 24/001.316-9, referente ao exercício de 2006, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/286569/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 9.823,55 (nove mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), a favor de , matr. nº 24/000.045-5, referente aos exercícios de 2006 e 2007, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/476089/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.080,00 (três mil e oitenta reais), a favor de EMILIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, matr. nº 24/000.770-8, referente ao exercício de 2007, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/476181/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 473,98 (quatrocentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos), a favor de , matr. nº 24/002.058-3, referente ao exercício de 2007, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nDE 23.11.2009\r\nProc. nº E-09/88461/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 10.786,43 (dez mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos), em favor de , referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-09/88462/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 26.927,46 (vinte e seis mil novecentos e vinte e sete reais quarenta e seis centavos), em favor de , referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-09/88755/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 25.372,16 (vinte e cinco mil trezentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos), em favor de , referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-09/88933/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 25.388,40 (vinte e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), em favor de , referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto, nº 41.880 de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/279230/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.723.59 (um mil setecentos e vinte e três reais e cinqüenta e nove centavos), a favor de , matr. nº 24/001.583-4, referente ao exercício de 2006, na forma do art. 82, da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/441685/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.337,32 (um mil trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), a favor de , matr. nº 24/000.208-9, referente ao exercício de 2006, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/514948/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 9.886,26 (nove mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), a favor de , matr. nº 24/000.178-3, referente aos exercícios de 2006 e 2007, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/308166/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.723,86 (dois mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos), a favor de , matr. nº 24/001.756-6, referente ao exercício de 2007, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/516161/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 24.077,14 (vinte e quatro mil setenta e sete reais e quatorze centavos), em favor de , referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nDE 26.11.2009\r\nProc. nº E-09/101776/4000/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.420.07 (dois mil quatrocentos e vinte reais e sete centavos), a favor de , matr. nº 24/000.831-8, referente aos exercícios de 2005 e 2006, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nId: 879551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879554": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE. 26.11.2009\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 35/2009, referente à despesa com serviços de limpeza e conservação predial, limpeza de veículos e de serviços de copa, para atender as necessidades do complexo universitário, cujo objeto, lote único, foi adjudicado pelo valor total de R 3.534.999,84 (três milhões, quinhentos e trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), à empresa FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 36/2009, referente à despesa estimativa com aquisição de equipamentos para laboratório, para atender as necessidades da UENF, cujo objeto, lote único, foi adjudicado pelo valor total de R 12.568,00 (doze mil quinhentos e sessenta e oito reais), à empresa DIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de EQUIPALAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA., no valor de R 4.883,80 (quatro mil oitocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), de VETEC QUÍMICA FINA LTDA., no valor de R 2.268,40 (dois mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) e de TAROA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 132,66 (cento e tinta e dois reais e sessenta e seis centavos) 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de R F OLIVEIRA FREIRE INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 5.990,00 (cinco mi conforme o inciso XXI do art 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo de Projetos, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de EQUIPALAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA., no valor de R 2.729,50 (dois mil setecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), de FISHER INSTRUMENTAL LTDA., no valor de R 3.027,50 (três mil vinte e sete reais e cinquenta centavos) e de TAROA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 442,04 (quatrocentos e quarenta e dois reais e quatro centavos) conforme o inciso XXI do art 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 879554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879566": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 18.11.2009\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da OLYMPUS LATIN AMERICA, INC, no valor de R 34.263,32, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nDE 23.11.2009\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da FLORESTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, no valor de R 35.760,00, com fulcro no art. 25, inciso III do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 879566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879569": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "\r\n- DÉLIA DE CASTRO ALVARES, matrícula nº 18.251-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94, 13/01/2000 e de 01/04/2004.\r\nId: 879569\r\n"
        ],
        "879576": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 259.984-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 02/05/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 879576\r\n"
        ],
        "879623": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\no procedimento de licitação por Concorrência nº 03/2009 e o respectivo objeto à empresa , para ocupar o imóvel situado na Avenida Ayrton Senna nº 1791, terreno ao lado das ocupações do mercador Produtor, no Município do Rio de Janeiro, pelo valor de R 1.910,00 (hum mil novecentos e dez reais) mensais, tendo em vista o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 03/2009.\r\nId: 879623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879655": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "\r\n.2009\r\n- CONCEDO\r\n- CONCEDO\r\nId: 879655\r\n"
        ],
        "879659": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/11/2009\r\na favor da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, a prorrogação por mais 12 meses, pelo valor total de R 48.131,28 (quarenta e oito mil cento e trinta e um reais e vinte e oito centavos) do Contrato nº 029/2008 visando à contratação de 03 (três) recepcionistas, conforme determina o CAPUT do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com a autorização do Subsecretário Geral de Planejamento e Gestão, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 879659\r\n"
        ],
        "879673": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2009\r\nFILIPE MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 29/4268-8. AUTORIZO a concessão de licença sem vencimentos, por 01 (um) ano, a partir de 01.01.2010. \r\nId: 879673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879682": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 23/11/2009\r\n, matrícula nº 264.081-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 06/10/2007.\r\nWALMIR LOURENÇO DE VASCONCELLOS, matrícula nº 265.605-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/06/2008.\r\nCARLOS AUGUSTO NUNES DA SILVA FILHO, matrícula nº 177.689-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 05/08/2006.\r\n, matrícula nº 815.840-4, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 10/07/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo FIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nmatrícula nº 191.333-4, Agente Administrativo I, a partir de 09/08/2005.\r\nREINALDO MARCELINO FURTADO FIGUEIREDO, matrícula nº 288.837-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\n, matrícula nº 174.149-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 11/10/2005.\r\n, matrícula nº 265.717-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/06/2008.\r\nMIGUEL CARLOS DE MELO RAMOS, matrícula nº 177.665-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/02/2009.\r\nOLÍMPIA MARIA HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula nº 176.896-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 09/06/2008.\r\n, matrícula nº 177.422-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 24/01/2009.\r\n, matrícula nº 264.445-8, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 05/12/2007.\r\n, matrícula nº 263.939-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 07/09/2008.\r\nMOACYR BAPTISTA DO NASCIMENTO FILHO, matrícula nº 176.661-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 11/10/2006.\r\nNILTON GASPAR ESTEVES COELHO, matrícula nº 178.884-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 26/09/2008.\r\n, matrícula nº 267.087-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 24/08/2009.\r\nmatrícula nº 261.518-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 14/02/2007.\r\n, matrícula nº 260.472-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 11/09/2007.\r\nARNALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 257.233-7, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 05/10/2008.\r\n, matrícula nº 004.458-6, Oficial de Policial de 2ª Classe, a partir de 17/08/2008.\r\n, matrícula nº 261.302-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 25/09/2008.\r\nBARROSO SANTANA DENIZ, matrícula nº 175.961-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 24/12/2006.\r\n, matrícula nº 182.011-7, Engenheiro Policial de Telecomunicação, a partir de 20/08/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo FIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n, matrícula nº 260.469-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 31/12/2003. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo FIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 879682\r\n"
        ],
        "879684": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/11/2009\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 19/11/2009\r\nJOARÊZ GONÇALVES VIEIRA FILHO\r\nOnde se Lê: ...matrícula nº 0.955.836-6...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 0.955.863-6...\r\nId: 879684\r\n"
        ],
        "879713": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "NCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDA PRESIDENTE \r\nDE 24.11.2009 \r\nProcesso nº E-23/200006/2009 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 23.11.2009 da autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 a favor do Condomínio do Edifício Brandão Magalhães, no valor de R 55,68 (cinqüenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). \r\nDE 25.11.2009 \r\nProcesso nº E-23/201502/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 031/2009, para aquisição de material de cama, mesa e banho, o lote 02 no valor total de R 63.990,00 (sessenta e três mil novecentos e noventa reais), adjudicado à firma VITA COMERCIAL LTDA. \r\n\r\nId: 879713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879714": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ANALY MACHADO RAMOS, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 879714\r\n"
        ],
        "879726": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n- Concedo adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome do servidor \r\nTriênio\r\nData\r\n1801999-2\r\nSUELI OLIVEIRA\r\n60%\r\n13.12.09\r\n1803282-1\r\nJORGE MACHADO BOTELHO\r\n50%\r\n01.12.09\r\n1804526-0\r\nANTONIO DADALTO\r\n40%\r\n01.12.09\r\n1804412-3\r\nMARGARETH MARINHO DOS SANTOS\r\n40%\r\n05.12.09\r\n1804959-3\r\nEVELIN SAFADI DA FROTA\r\n40%\r\n18.12.09\r\n1805141-7\r\nANTONIO CARLOS M.DE O. BARBOSA\r\n40%\r\n18.12.09\r\n1803550-1\r\nWILMA TERESA CARDOSO RAMOS\r\n15%\r\n01.12.09\r\nId: 879726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879737": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. n° E-08/221.506/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 05/03/2008, os proventos mensais de inatividade de TERESA CRISTINA GIRARDI, matr. 293.133-5, ocupante do cargo de Bilheteiro, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, Nível 4. \r\nId: 879737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879767": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\n/2009\r\no Pregão Eletrônico nº 048/2009, referente à Contratação de seguro de Vida em Grupo para os Funcionários e Estagiários do Instituto Vital Brazil, a favor da empresa FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.no valor total de R 25.832,52 (vinte e cinco mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 879767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879811": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "\r\nwww.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nmatricula n° 49.077-1 da função de responsável pelo Núcleo de Pessoal 0007-18 - do Departamento Geral de Bibliotecas (atual Superintendência da Leitura e do Conhecimento), criado pela Resolução SEC n° 058/98.\r\nId: 879811\r\n"
        ],
        "879812": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ. AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, para Contratação dos Serviços de Fornecimento de Gás Encanado, em favor da Companhia Estadual Gás - CEG, com fundamentação legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 879812\r\n"
        ],
        "879833": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 26.11.2009\r\nConsubstanciado na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 12/2009, Banco do Brasil 275795, às f 103/107, da FRACASSADO o certame, por desclassificação do único interessado, por não apresentar a documentação .\r\nId: 879833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879880": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            ", Procurador do Estado, matrícula nº 859.940-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/09/2009 a 16/10/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 821.330-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/09/2009 a 16/10/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 78.668-1. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 18, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 18.11.2009.\r\nId: 879880\r\n"
        ],
        "879900": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.11.2009\r\nProc. nº E-12/292479/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R 10.709.872,57 (dez milhões, setecentos e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), a favor do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, referente ao parcelamento da dívida dos exercícios de 2006 e 2007, sendo o pagamento da 1ª parcela no mês de dezembro de 2009, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, resultante do somatório dos processos abaixo relacionados:\r\nMês\r\nR \r\nE-09/12681/4000/2006\r\nFevereiro de 2006\r\n2.233.820,02\r\nE-09/12681/4000/2006\r\nMarço de 2006\r\n1.910.377,58\r\nE-09/38702/4000/2006\r\nAbril de 2006\r\n854.090,67\r\nE-09/38702/4000/2006\r\nMaio de 2006\r\n696.498,75\r\nE-12/474885/2009\r\nJunho de 2006\r\n456.818,41\r\nE-12/474886/2009\r\nJulho de 2006\r\n428.684,12\r\nE-12/474886/2009\r\nAgosto de 2006\r\n391.483,34\r\nE-09/88780/4000/2006\r\nSetembro de 2006\r\n286.576,92\r\nE-09/128976/4000/2006\r\nOutubro de 2006\r\n253.457,88\r\nE-09/138272/4000/2006\r\nNovembro de 2006\r\n243.194,61\r\nE-12/200987/2007\r\nDezembro de 2006\r\n293.057,83\r\nSubtotal\r\n2006\r\n8.048.060,12\r\nE-12/233951/2007\r\nJaneiro de 2007\r\n2.661.812,45\r\nSubtotal\r\n2007\r\n2.661.812,45\r\nTotal\r\n2006 e 2007\r\n10.709.872,57\r\nId: 879900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879910": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.11.2009\r\nAUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem do Maj BM QOC/95 RAMMON DIAS PEREIRA, RG 14.326 e do Cap BM QOC/97 MICHEL MOREIRA BASTOS, RG 19.777, com o objetivo de participarem das operações conjuntas com a Polícia Federal nos Estados de Rondônia, Pará, Maranhão e Mato Grosso nas questões ambientais, no Estado de Roraima nas questões indígenas e em apoio ao DEPEN nos Estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul, na Segurança de Penitenciárias Federais, por um período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 16 de setembro de 2009, na sede do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, na Cidade de Brasília-DF.\r\nAUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22/02/95 a viagem do Ten-Cel BM QOC/83 LUIZ EMMANOEL PALENCIA BARBOSA, RG 08.014, DO Ten-Cel BM QOC/84 JERRI ANDRADE PIRES, RG 08.427 e do Maj BM QOC/92 LEONARDO COURI PINHEIRO, RG 11.649, com o objetivo de participarem da 8ª Reunião de Trabalho de 2009 do Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência Nuclear (COPREN/AR), a ser realizada no período de 11 a 12 de novembro de 2009, e na 4ª Reunião de Trabalho de 2009 da Comissão de Coordenação da Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro, no período de 24 a 27 de novembro de 2009, ambas a serem realizadas no Centro Nacional para Gerenciamento de uma Situação de Emergência Nuclear (CNAGEN), na Cidade de Brasília-DF.\r\nId: 879910\r\n"
        ],
        "879915": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 27.11.2009\r\nProc. nº E-01/2248/2009 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 016/2009, iniciada na Sessão Pública de 06.11.09, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrada sob o nº 260704, onde a pregoeira, em 27.11.09, adjudicou o lote 01 a empresa ITÁLIA OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor total de R 39.848,75 (trinta e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), o lote 02 a empresa MOD LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. no valor total de R 36.999,36 (trinta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos) e o lote 03 a empresa MARTINUCCI DO BRASIL MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. no valor total de R 300,00 (trezentos reais).\r\nId: 879915\r\n"
        ],
        "879917": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nLLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/AConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para , o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN001005, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, a Licença de Operação LO nº FE01478 anteriormente concedida a LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A.\r\nId: 879917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879918": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCANCELO o Auto de Constatação nº DICIN3CON/01002144, de 28/06/2007, face ao sugerido pela Diretoria de Licenciamento Ambiental, às fls. 10, do presente processo.\r\nId: 879918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879927": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/11/2009\r\n- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 048/2009 - ASS-8-DP, realizada em 24/08/2009.\r\nId: 879927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879930": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n- AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com alteração do cronograma físico e modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) com alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RJ-117, TRECHO: VALE DAS VIDEIRAS - PATY DOS ALFERES, COM UMA EXTENSÃO DE 23,7 KM, objeto do processo nº E-17/201.181/2008, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nAPROVO o resultado da Licitação nº 44/2009, na modalidade Concorrência ALC nº 020/2009, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 15 de outubro de 2009, e a 2ª sessão em 17 de novembro de 2009, ADJUDICO a execução das OBRAS DE RECAPEAMENTO, SINALIZAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS NA RJ-093, NO TRECHO DA BR-116 (RODOVIA PRESIDENTE DUTRA) AO MUNICÍPIO DE JAPERI COM UMA EXTENSÃO TOTAL DE 17,9 KM, à firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 4.003.807,03. \r\nId: 879930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879932": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nFace a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 047/2009, realizada em 26.11.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma 3M DO BRASIL LTDA., Lote Único - fornecimento de película refletiva e filme vinilico, no valor total de R 63.718,16, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n- Face a licitação por Pregão Eletrônico nº 046/2009, realizada em 24.11.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma ARMCO STACO S.A. INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA., Lote Único - fornecimento e instalação de defensa metálica, no valor total de R 330.000,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 879932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879938": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.10.2009\r\nProc. nº E-08/605023/2008 - ROMEU VIEIRA DE ALMEIDA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 146.953-5, INDEFIRO o pedido de desaverbação de tempo de serviço, com base no Parecer SESDEC/SJC/AJ Nº 666/2009 (fls. 36/39).\r\nDE 23.10.2009\r\nProc. nº E-08/605969/2008 - AIDAMAR NAVARRO CAMPOS, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 809.275-1. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 02/02/1983 a 30/12/1985, 02/01/1986 a 30/12/1988, 02/01/1989 a 30/12/1989, 01/02/1990 a 31/12/1990, 02/01/1992 a 31/03/1993 e de 01/04/1993 a 29/04/1994, desprezando-se os períodos de 01/02/1995 a 30/07/1999, por concomitância, num total de 3.706 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/604633/2006 - FABIANA SILVA DE FREITAS COELHO, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 866.261-1. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/12/1999 a 05/12/2001, desprezando-se os períodos de 06/12/2001 a 11/12/2001, por concomitância, num total de 735 dias de efetivo exercício. \r\nDE 28.10.2009\r\nProc. nº E-08/601619/2009 - EDNA COSTA DA HORA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 184.219-4. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 19/11/1969 a 24/09/1973, 01/02/1975 a 15/06/1977, 21/03/1978 a 21/09/1978, 16/10/1978 a 10/01/1979 e de 01/08/1980 a 04/01/1981, num total de 2.696 dias de efetivo exercício. \r\nDE 13.11.2009\r\nProc. nº E-01/152152/2008 - ALDAIR ANTONIO MARTINS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 615.712-7. TORNO sem efeito o despacho de 27/08/2009, publicado no DOERJ de 08/09/2009.\r\nProc. nº E-08/606274/2008 - OSWALDO DE PAULA, matr. nº 69.615-3, a partir de 31/12/2003. \r\nProc. nº E-21/976047/2009 - OLIVIA BARROS, matr. nº 168.595-7, a partir de 14/03/2005.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas. \r\nProc. nº E-08/601163/2009 - LIGIA MARIA DA MATTA RODRIGUES, matr. nº 1.165.248-4.\r\nProc. nº E-08/601864/2009 - MARIA LÚCIA DOS SANTOS RIBEIRO, matr. nº 1.004.415-4.\r\nTendo em vista o não preenchimento dos requisitos constitucionais exigidos, INDEFIRO os pedidos de abono de permanência dos servidores acima relacionados.\r\nId: 879938\r\n"
        ],
        "879939": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 25/11/2009\r\nProc. nº E-08/7424/1984 - LISA JURCZYK LOPES, Enfermeira, matr. nº 1.003.916-2, referentes ao período-base de 16/03/1979 a 13/03/1984, de 13/03/1989 a 11/03/1994 e de 12/03/1994 a 10/03/1999, num total de 540 dias. 09 meses. \r\nAutorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor acima mencionado.\r\nId: 879939\r\n"
        ],
        "879949": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nProcesso n° E-22/1503/2009 - FIXADO os proventos mensais de inatividade, a partir de 13/11/2009, do servidor , Agente Administrativo, Nível I, matrícula n° 264.221-3.\r\nProcesso nº E-22/1518/2009 - FIXADO os proventos mensais de inatividade, a partir de 16/11/2009, da servidora , Agente Auxiliar Administrativo, Nível I, matrícula n° 289.292-5.\r\nId: 879949\r\n"
        ],
        "880002": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\na decisão de fls. 20, do processo em apenso (E-01/401.117/2007) no que se refere à cessão em favor do Tribunal Regional Eleitoral-RJ de parte do imóvel da Rua João Martins n° 149, São Pedro da Aldeia/RJa lavratura de Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso n° 021, lavrado no Livro C-09/SUPATI, fls. 121 a 126, juntado aos autos do processo em apenso (E- 01/401.117/2007), para que o possa aumentar sua biblioteca situada no endereço já referido.\r\nNo instrumento de rerratificação constará o prazo indeterminado e a gratuidade da cessão de uso, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 127/09.\r\no Termo de Cessão de Uso nº 009, lavrado no livro C-07/SUPATI, fls 071/079 (fls 14 a 22 deste processo) e por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08, em favor da dos imóveis próprios estaduais situados na Rua Azeredo Coutinho nºs 28 a 36, Centro/RJ.\r\nO Termo supracitado deverá indicar prazo indeterminado e a utilização gratuita, tudo fundamentado no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08,Termo de Entrega e RecebimentoSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil,Avenida Nossa Senhora da Penha nº 25, Penha/RJ28º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar.\r\nO Termo supracitado deverá indicar prazo indeterminado e a utilização gratuita, tudo fundamentado no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08,Termo de Entrega e Recebimento do imóvel próprio estadual situado na Avenida Tarcísio Miranda, nº 30, Parque Tarcísio Miranda, Campos/RJ, onde está instalada a Escola Estadual Doutor Tiers Cardoso.\r\nO Termo supracitado deverá indicar prazo indeterminado e a utilização gratuita, tudo fundamentado no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nId: 880002\r\n"
        ],
        "880004": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n.2009\r\nProcesso nº E-04/000230/2009 - Tendo em vista os pareceres da Assessoria Jurídica e do Departamento Geral de Administração e Finanças, respectivamente, às fls. 495/509 e 603, rescindo unilateralmente o Contrato nº 104, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa Patrio Engenharia e Consultoria Ltda, com a aplicação da multa de 10%, calculados sobre o saldo dos serviços não realizados, conforme previsto no § 4º da Clausula Décima do referido contrato.\r\nId: 880004\r\n"
        ],
        "880033": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            " \r\nEXPEDIENTE DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nProcesso nº E-04/012.740/2009 de 17.11.2009 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 5º Bimestre - Exercício 2009. \r\nDe acordo. Publique-se.\r\nId: 880033\r\n"
        ],
        "880037": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-26/32.148/2009 - Fixados, com validade a contar de 07.10.2009, os proventos de SONIA MARIA MACHADO TAVARES, matrícula nº 00/0221.108-4, Professor I - Biologia, nível 111-5.\r\n17.11.2009\r\nProc. nº E-26/38.526/2007 - ANDRE LUIZ VIEIRA DOS SANTOS, Inst. - Manut. Microcomputador, mat. 00/0222.074-7, período base de 06.06.2004 a 04.06.2009. \r\nProc. nº E-26/32.274/2008 - CARLOS FREDERICO ASCOLI FERNANDES, Professor I - Física, mat. 00/0220.286-9, período base de 15.09.2004 a 13.09.2009.\r\nProc. nº E-26/35.517/2006 - CARLOS HENRIQUE AMARAL DA SILVA, Operador de Micro, mat. 00/0222.271-9, período base de 15.07.2004 a 13.07.2009.\r\nProc. nº E-26/37.019/2009 - DENILSON NOGUEIRA DA SILVA, Professor I - Proc. de Dados, mat. 00/0222.009-3, período base de 06.05.1999 a 04.05.2004.\r\nProc. nº E-26/30.132/2005 - DENISE MORANI DE ARAUJO, Professor I - Língua Portuguesa, mat. 00/0221.031-8, período base de 07.07.2003 a 27.07.2008.\r\nnº E-26/37.017/2009 - DENISE OLIVEIRA JACCOUD, Professor I - Eletricidade, mat. 00/0222.732-0, período base de 01.08.2000 a 30.07.2005.\r\nProc. nº E-26/37.285/2009 - EDSON CABRAL DA SILVA, Instrutor Tornearia Mecânica, mat. 00/0220.185-3, período base de 02.03.1998 a 17.10.2009.\r\nProc. nº E-26/72.636/2004 - EVERTON SANTOS DE OLIVIERA, Operador de Micro, mat. 00/0221.431-0, período base de 04.01.2004 a 12.01.2009.\r\nProc. nº E-26/32.823/2008 - HENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO, Professor I - Biolog./Patol. Clínica, mat. 00/0223.757-6, período base de 06.04.2004 a 04.04.2009.\r\nProc. nº E-26/78.396/2004 - JANILCE MACEDO VASCONCELOS, Professor I - Matemática, mat. 00/0221.810-5, período base de 02.05.2004 a 30.04.2009.\r\nProc. nº E-26/77.956/2003 - JOÃO BATISTA NETO, Inspetor de Alunos I, mat. 00/0220.158-0, período base de 26.02.2003 a 09.07.2009. \r\nProc. nº E-26/36.713/2009 - JOÃO CARLOS DA SILVA, Professor I - Musica Instr. de Sopro, mat. 00/0220.259-6, período base de 03.03.1998 a 16.09.2008. \r\nProc. nº E-26/77.771/2004 - JONAS SOARES TINOCO, Instrutor Gráfico, mat. 00/0222.077-0, período base de 30.06.2004 a 28.06.2009. \r\nProc. nº E-26/74.117/2003 - JORGINA DIAS DOS PASSOS, Professor I - Língua Portuguesa, mat. 00/0221.004-5, período base de 30.06.2003 a 28.06.2008. \r\nProc. nº E-26/34.713/2006 - LUIZ DANTAS MOREIRA DOS SANTOS, Instrutor Gráfico, mat. 00/0220.855-1, período base de 18.03.2003 a 16.03.2008. \r\nProc. nº E-26/32.744/2005 - MARCIA AZEVEDO GONÇALVES DE PAIVA, Professor I - Matemática, mat. 00/0221.850-1, período base de 02.05.2004 a 30.04.2009. \r\nProc. nº E-26/74.656/2003 - MARIA HELENA FERREIRA PAES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0220.722-3, período base de 19.04.2004 a 16.06.2009. \r\nProc. nº E-26/37.254/2009 - WALDEMAR DE LIMA ALVES, Professor I - Com/Tv/Fotog., mat. 00/0222.826-0, período base de 01.03.2001 a 27.02.2006. \r\nProc. nº E-26/37.363/2006 - WILSON PACHECO, Professor I - Contabilidade, mat. 00/0220.170-5, período base de 26.02.2003 a 24.02.2008. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-26/37.018/2009 - JORGE LUIZ PESTANA FERREIRA, Professor I - Eletrônica, mat. 00/0220.637-3, período base de 01.07.1999 a 28.06.2009. \r\nProc. nº E-26/37.102/2009 - SANDRA VICTORIA DA COSTA, Professor I - Ed. Física Basquete, mat. 00/0221.714-9, período base de 01.03.1999 a 27.02.2009. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 19.11.2009\r\nProc. nº E-26/34.442/2009 - CREMILDA TEIXEIRA MOUREIRA, Supervisor Educacional, matrícula nº 00/0222.950-8, indefiro o requerimento por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-26/37.461/2009 - EDWARD MIRANDA LINHARES JUNIOR, Operador de Micro, matrícula FAETEC 00/0223.785-7. Concedo licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com validade a contar de 01.12.2009, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nDE 23.11.2009\r\nProc. nº E-26/37.015/2009 - CELSO FILIZOLA SANTOS, Professor I - Eletrônica, matrícula nº 00/0223.611-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 1º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 10.01.2008.\r\nProc. nº E-26/36.898/2009 - CLAUDIO PEREIRA GHELLI, Professor I - Técnicas Comerciais, matrícula nº 00/0223.041-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 1º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 03.09.2009.\r\nDE 23.11.2009\r\no despacho de 24.08.2009, publicado no DOERJ de 09.09.2009 de RITA DE CASSIA MAGALHÃES DE MELLO DA COSTA \r\nDE 25.11.2009\r\nProc. nº E-26/34.209/2009 - ALCINA MARIA PEREIRA DE CARVALHO GARRIDO.\r\nProc. nº E-26/38.096/2009 - DANIELLE GONÇALVES DE SOUZA.\r\nProc. nº E-26/33.783/2009 - DINÁ RODRIGUES DE ALMEIDA.\r\nProc. nº E-26/35.667/2009 - EDMILSON BARBOSA DE LIMA.\r\nProc. nº E-26/37.319/2009 - FLAVIA ESTEVES RANGEL.\r\nProc. nº E-26/33.338/2009 - JANAÍNA CORRÊA.\r\nProc. nº E-26/38.246/2009 - JAQUELINE SILVA DE AMORIM FERREIRA.\r\nProc. nº E-26/36.812/2009 - KELLYCIANA BRAGA QUINTAN PINHEIRO.\r\nProc. nº E-26/33.174/2009 - NÍDIA PLATA DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-26/34.025/2009 - PATRICIA FERREIRA DO NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-26/32.249/2009 - PRISCILA CANDIDO DOS SANTOS RIBEIRO.\r\nProc. nº E-26/36.811/2009 - PRISCILLA JUNVER DE MATTOS DA SILVA.\r\nProc. nº E-26/35.328/2009 - TERESA CRISTINA BELLEZIA DE CARVALHO SALES MARQUES.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.11.2002\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.10.2002\r\nProc. nº E-26/76.295/2002 - GISLAINE VARGAS LEITE \r\nOnde se lê: ...de 01.02.91 a 16.10.98...\r\nLeia-se: ...de 01.02.91 a 16.09.98...\r\nD.O. DE 12.05.2005\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.04.2005\r\nProc. nº E-26/30.326/2005 - MARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA\r\nOnde se lê:... 11.12.02 a 07.12.04, no total de 728 (setecentos e vinte e oito).\r\nLeia-se:... 11.12.02 a 30.11.04, no total de 721 (setecentos e vinte e um).\r\nD.O. DE 16.05.2006\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.04.2006\r\nProc. nº E-26/31.972/2006 - CHRISTIANE PIRES FREIRE\r\nOnde se lê: ...de 10.03.2003 a 01.05.2005 e de 02.05.2005 a 31.12.2005, no total de 954 (novecentos e cinquenta e quatro).\r\nLeia-se: ...de 10.03.2003 a 01.01.2005 e 01.02.2005 a 31.12.2005, no total de 1287 (mil duzentos e oitenta e sete). \r\nD.O. DE 17.09.2009\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.09.2009\r\nProc. nº E-26/34.216/2009 - ROSALINA ERMELINDA FERNANDES ANTUNES\r\nOnde se lê: ...período base de 27.08.2002 a 25.08.2007... \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLeia-se: ...períodos base de 18.01.1991 a 6.01.1996 e de 27.08.2002 a \r\n17.12.2007...\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 880037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880040": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/1.915/2009 - Revogo a licitação na modalidade Pregão Ele trônico nº 015/2009 (fornecimento de impressos padronizados), por questões administrativas.\r\nId: 880040\r\n"
        ],
        "880043": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2009\r\no processo administrativo supramencionado, instaurado em face da servidora MIRIAM SILVEIRA SANTOS, Músico Corista, matrícula nº 29/4173-0, considerando justificadas para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09/06/2009 até data da reassunção, concedendo-lhe a REASSUNÇÃO de seu cargo efetivo, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 880043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880044": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "DE 27.11.2009\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, matrícula nº 859.928-4. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2007, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.430-3. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2008, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.424-6. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2006, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.350-7. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2008, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, matrícula nº 930.757-0. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.764-6. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.425-3. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2008, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.263-4. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2005, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.436-0. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2007, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 268.477-7. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2007, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, matrícula nº 817.229-8. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.360-6. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.409-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 1(30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.563-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 1(30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nId: 880044\r\n"
        ],
        "880047": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nDE 26.11.2009\r\nProcesso nº E-18/450.764/2008 - Pregão Eletrônico FTMRJ nº 018/2009 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação a empresa SANTA TEREZINHA ART' SACRA RESTAURAÇÕES LTDA ME, no valor global de R 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). \r\n3\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n2009\r\no resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 018/2009, objeto do Processo nº E- 18/450.764/2008, referente ao serviço de confecção de globos de cristal, para instalação no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, em favor da empresa SANTA TEREZINHA ART'SACRA RESTAURAÇÕES LTDA-ME, no valor global de R4 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais).\r\nId: 880047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880048": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nDE 25.11.2009\r\nProcesso nº E-18/450.605/2008 - Pregão Eletrônico FTMRJ nº 019/2009 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação a empresa ELETROTERRA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP, no valor global de R 117.398,84 (cento e dezessete mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos). \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n2009\r\no resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 019/2009, objeto do Processo nº E- 18/450.605/2009, referente à aquisição de 01(um) Quadro Geral de Baixa Tensão (QGBT) e 03(três) quadros de distribuição (QD), para equipar a nova Subestação Elétrica do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, em favor da empresa ELETROTERRA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP, no valor global de R 117.398,84 (cento e dezessete mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 880048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880054": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            " DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 27.11.2009\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 021/2009, no valor de R 101.240,00 (cento e um mil duzentos e quarenta reais), em favor da empresa ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, referente à aquisição de material de consumo de escritório.\r\nId: 880054\r\n"
        ],
        "880096": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/1313/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 027/2009, destinada a aquisição de bens para atender programas e projetos de interesse social, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), parte integrante do edital e de acordo com as características mínimas, exarada nos autos pela Pregoeira a adjudicação dos seguintes lotes:\r\nLOTE I - em favor da empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME, no Menor Valor Global por Lote de R 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais).\r\nLOTE II - em favor da empresa SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA , no Menor Valor Global por Lote de R 4.777,00 (quatro mil setecentos e setenta e sete reais).\r\nLOTE III - em favor da empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME, no Menor Valor Global por Lote de R 1.899,00 (hum mil oitocentos e noventa e nove reais).\r\nLOTE IV - em favor da empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME, no Menor Valor Global por Lote de R 2.717,16 (dois mil setecentos e dezessete reais e dezesseis centavos).\r\nLOTE V - em favor da empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME, no Menor Valor Global por Lote de R 3.258,20 (três mil duzentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos).\r\nLOTE VI - em favor da empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME, no Menor Valor Global por Lote de R 1.373,13 (hum mil trezentos e setenta e três reais e treze centavos).\r\nLOTE VII - em favor da empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME, no Menor Valor Global por Lote de R 5.605,00 (cinco mil seiscentos e cinco reais).\r\nLOTE VIII - em favor da empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME, no Menor Valor Global por Lote de R 2.885,00 (dois mil oitocentos e oitenta e cinco reais).\r\nLOTE IX- em favor da empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME, no Menor Valor Global por Lote de R 1.415,00 (hum mil quatrocentos e quinze reais).\r\nLOTE X - em favor da empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME, no Menor Valor Global por Lote de R 1.390,00 (hum mil trezentos e noventa reais).\r\nId: 880096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880120": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n- APROVO E HOMOLOGO o resultado de Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2009 com base no Decreto Estadual nº 31.865/2002 e pela Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/03, em favor das empresas:\r\nINTELB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA/ME - LOTE 09, no valor total de R 980,00;\r\nDHP INFORMÁTICA LTDA - o LOTE 14, no valor total de R 1.977,40 \r\nId: 880120\r\n"
        ],
        "880161": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            " \r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12.11.2009\r\nProc. nº E-03/10.004.738/2009 - ABELARDO MARTINS ABREU, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.008.640-4, período base de 19/06/2001 a 18/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.004.485/2009 - ADRIANA MARIA MARTINS VELOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 869.808-6, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.000.532/2001 - ALMERINDA DIAS DA FRANÇA, Merendeira, mat. nº 5.016.020-9, período base de 07/03/2004 a 05/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.000.717/97 - ANA CLAUDIA MARTINS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.376-3, período base de 11/02/2003 a 10/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.676/2007 - ANA PAULA CAVADAS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.881-6, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.981/2003 - CLAUDIA REGINA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.708-3, período base de 01/12/2001 a 30/11/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.461/2003 - DOIRCE DE SOUZA MOURA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.997-3, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.000.909/2000 - EDILAMAR FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.693-7, período base de 09/06/2004 a 02/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.004.860/2009 - FABIO JOSÉ DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.652-1, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.004.548/2009 - GISELI GONÇALVES GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 869.937-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/903.161/88 - IARA SIMÕES CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 231.462-3, período base de 02/03/2003 a 01/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.005.023/2009 - ISABEL CRISTINA MOURA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.856-9, período base de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.041/2000 - JAIR D'AQUINO, Prof. Doc. I, mat. nº 235.255-7, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.810.085/2005 - JANETE DE SOUZA MACHADO, Merendeira, mat. nº 5.016.606-5, período base de 18/12/2003 a 01/01/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.531/97 - JOANA D'ARC DA SILVA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.679-6, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.887/2004 - LUCIANA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.139-8, período base de 12/07/2004 a 10/08/2009.\r\nProc. nº E-03/4.810.038/2001 - MARCIA CRISTINA BRAHIM DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 815.399-1, período base de 30/06/2004 a 29/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.613/2002 - MARIA DIVA TERRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.357-3, período base de 11/07/2002 a 10/07/2007.\r\nProc. nº E-03/4.800.595/96 - MARIA DAS GRAÇAS DA ROCHA, Servente II, mat. nº 1.201.334-8, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.864/2002 - MARÍLIA BALTAZAR ALONSO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 242.466-1, período base de 14/10/2004 a 13/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.604/2005 - NADIA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.725-4, período base de 08/05/2001 a 07/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.004.799/2009 - NATANIEL SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.900-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.004.644/2009 - PAULO ROBERTO ZAGOS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.008.578-6, período base de 22/08/2002 a 18/10/2007.\r\nProc. nº E-03/10.004.641/2009 - ROMILTO ALVES FEITOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.071-5, período base de 07/04/98 a 06/04/2003.\r\nProc. nº E-03/4.810.034/2002 - SANDRA REGINA RIBAS MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.692-9, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.718/2002 - SONIA REGINA DE ALMEIDA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.013.724-9, período base de 20/03/2004 a 28/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.323/2009 - SUELI DOS SANTOS LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 234.273-1, período base de 10/09/93 a 02/10/98.\r\nProc. nº E-03/10.001.113/98 - SUELY JAQUES DE SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.087-9, período base de 10/03/2004 a 09/03/2009.\r\nProc. nº E-03/4.800.550/91 - VANDA PAES DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 153.598-8, período base de 14/04/2003 a 13/04/2008.\r\nProc. nº E-03/4.810.177/2003 - ZILDA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.112-0, período base de 31/05/2000 a 27/08/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.810.011/2005 - ROSANGELA MARIA VILLELA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.018.974-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 26/04/96 a 25/04/2001, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.004.796/2009 - EDILENE NOGUEIRA DA PONTE, Prof. Doc. I, mat. nº 825.602-6, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.004.747/2009 - LUCIA HELENA MERELES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.359-3, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003 e de 09/02/2003 a 29/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.004.801/2009 - LUCIANE CARVALHO DA LUZ FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.330-4, período base de 29/04/95 a 28/04/2005.\r\nProc. nº E-03/10.002.190/2003 - MARA LUCIA LEAL CORREA PEREIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.008.731-1, período base de 01/03/99 a 28/02/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.166/2009 - NILZA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.414-2, período base de 15/08/90 a 11/11/2000.\r\nProc. nº E-03/10.004.627/2009 - SELMIRAME OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.401-4, período base de 11/02/98 a 10/02/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.002.765/2002 - SONIA REGINA FINET DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.008.984-6. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 04/01/2000 a 30/01/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.004.932/2009 - ARNALDO DELGADO MACEDO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.259-3, períodos base de 01/07/88 a 30/06/93 e de 18/12/96 a 17/12/2006.\r\nProc. nº E-03/4.800.438/96 - MARILUCIA PAULA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.653-5, período base de 02/05/94 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.004.857/2009 - PAULO CESAR GOMES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 194.767-0, períodos base de 01/04/82 a 31/03/87 e de 30/10/95 a 29/10/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/900.944/97 - MARIA JOSÉ DE MOURA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 247.986-3. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 24/09/85 a 23/09/90 e de 01/06/94 a 19/07/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.004.931/2009 - ARNALDO DELGADO MACEDO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.589-1, período base de 02/05/84 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.105/2003 - BELO ROBERTO DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 163.063-1, períodos base de 28/04/78 a 27/04/93 e de 09/06/94 a 08/06/2004.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.001.803/2007 - MARIA CELIA FERREIRA DEMECIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.167.454-6. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 28/06/78 a 27/06/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.004.901/2009 - ANNA PAULA RIBEIRO DA COSTA FELIX, Prof. Doc. I, mat. nº 945.171-7.\r\nProc. nº E-03/10.004.866/2009 - MARIA ZULEIDE RIBEIRO SANTANA, Ser vente, mat. nº 5.021.896-5.\r\nProc. nº E-03/10.000.344/2001 - REGINA DA CONCEIÇÃO VICENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.330-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/11/2009\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/10/2009\r\nProc. nº E-03/10.004.979/2009\r\nOnde se lê: ...mat. nº 249.828-8...\r\nLeia-se: ...mat. nº 249.828-5...\r\nId: 880161\r\n"
        ],
        "880163": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/11/2009\r\nProc. nº E-03/3.610.995/2007 - DAILZA BATISTA MARTINS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.608-8, período base de 18/07/2004 a 17/07/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.560/2003 - JOSÉ DE SÁ SOARES, Servente II, mat. nº 205.804-8, período base de 13/08/2002 a 12/08/2007.\r\nProc. nº E-03/3.611.314/2009 - ANGELA GONÇALVES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.156-1, período base de 24/05/2001 a 30/06/2006.\r\nProc. nº E-03/3.611.313/2009 - ANGELA GONÇALVES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.709-1, período base de 24/05/2001 a 30/06/2006.\r\nProc. nº E-03/3.611.324/2009 - MARCOS DIAS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.040-7, período base de 29/08/2001 a 05/09/2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.062/97 - ADELINA MARIA DE ABREU FARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.276-1, período base de 15/04/2001 a 21/04/2006.\r\nProc. nº E-03/3.600.289/96 - ANA LUCIA MENDONÇA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.149-2, período base de 21/05/2000 a 04/06/2005.\r\nProc. nº E-03/815.922/84 - SUELY LOPES DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 514.603-0, período base de 16/10/2002 a 15/10/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.611.177/2009 - FRANCISCA PIRES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.281-1, períodos base de 29/02/96 a 28/02/2001 e de 01/03/2001 a 11/03/2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.549/2009 - MARISA MARCELINA RODRIGUES DO NASCIMENTO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.024.574-5, períodos base de 15/10/94 a 03/12/99 e de 04/12/99 a 10/02/2005.\r\nProc. nº E-03/3.620.368/99 - MARIA MADALENA BARRETO DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.481-0, períodos base de 28/02/96 a 27/02/2001 e de 28/02/2001 a 14/03/2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.176/2007 - HUGO LEITE GRANGEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.547-4, períodos base de 29/11/96 a 25/01/2002 e de 26/01/2002 a 25/01/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.611.348/2009 - ROSE MARY DE ABREU MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.918-8, período base de 20/07/89 a 19/07/2004.\r\nProc. nº E-03/3.611.324/2009 - MARCOS DIAS VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.875-2, períodos base de 21/05/85 a 20/05/95 e de 24/02/2000 a 08/03/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.901.155/94 - MARILUCIA TEIXEIRA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 234.498-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 27/04/89 a 26/04/94, de 27/04/94 a 09/06/99 e de 10/06/99 a 09/06/2009.\r\nId: 880163\r\n"
        ],
        "880165": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17.11.2009\r\nProc. nº E-03/807.000/88 - MAGDA TEREZINHA D. SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 75.850-8, período base de 24/05/2003 a 23/05/2008.\r\nProc. nº E-03/810.473/99 - MARIA APARECIDA BARBOZA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.186-7, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/811.397/2004 - ELANE LUNA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.865-3, período base de 30/09//2001 a 29/09/2006.\r\nProc. nº E-03/802.303/96 - MARIA LUIZA PINTO FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.167.405-8, período base de 03/08/2003 a 02/08/2008.\r\nProc. nº E-03/812.498/2004 - MARLY MARTINS, Merendeira II, mat. nº 274.311-0, período base de 05/06/2004 a 04/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.813/97 - ANA ANGELICA LAVINAS DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 238.192-9, período base de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\nProc. nº E-03/811.849/2003 - KATIA CRISTIAN PUENTE MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 827.310-4, período base de 05/02/2003 a 04/02/2008.\r\nProc. nº E-03/811.411/2006 - LUCIANA COGLIATTI DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.372-1, período base de 12/07/2004 a 23/09/2009.\r\nProc. nº E-03/811.507/2004 - MARTA MARIA SOUTO BESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.060-0, período base de 09/02/2003 a 08/04/2008.\r\nProc. nº E-03/812.000/2004 - THELMA LETHIER LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 834.180-2, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/800.280/95 - JAIRO DA SILVA MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.483-9, período base de 06/09/2004 a 05/09/2009.\r\nProc. nº E-03/810.574/2002 - ODENIR CESARIO FERREIRA, Servente, mat. nº 5.013.338-8, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/810.125/2000 - SONIA MARIA DA SILVA BOUQUARD, Servente, mat. nº 274.153-6, período base de 19/09/2004 a 18/09/2009.\r\nProc. nº E-03/811.645/2000 - DENILZE BORGES ALBO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.127-0, período base de 21/07/2003 a 18/10/2008. \r\nProc. nº E-03/803.642/92 - MARIA HELENA SILVA MIGUELOTE, Prof. Doc. I, mat. nº 241.125-4, período base de 16/05/90 a 15/05/95.\r\nProc. nº E-03/10.101.356/2001 - CARLA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.359-5, período base de 19/05/2004 a 09/06/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/811.508/2004 - BEATRIZ CRESPO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.328-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 07/04/99 a 25/05/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/801.054/87 - CELMA LUCIA GONÇALVES NEIS, Prof. Doc. I, mat. nº 184.528-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/03/91 a 28/02/2006.\r\nProc. nº E-03/2.100.033/89 - ROSIANE SOARES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.415-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 05/04/87 a 04/04/92 e de 22/10/93 a 21/10/2008.\r\nProc. nº E-03/811.474/2009 - CELIA CORDEIRO SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 231.414-4, período base de 01/03/83 a 28/02/2003 e de 07/09/2004 a 06/10/2009.\r\nProc. nº E-03/814.785/2009 - ANA MARIA ALVES DE PINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.328-0, período base de 16/05/84 a 15/05/2009.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/814.019/2009 - ANA LUCIA LEAL DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.967-2.\r\nProc. nº E-03/814.700/2009 - TATIANA SOARES PINTO DE OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.727-9.\r\nProc. nº E-03/810.212/2006 - ADRIANA GOMES DE SOUZA COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.491-8.\r\nProc. nº E-03/814.776/2009 - CICELY ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.924-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 880165\r\n"
        ],
        "880166": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/11/2009\r\nProc. nº E-03/7.810.061/2003 - OSWALDO HAEDO KLAYN, Prof. Doc. II, mat. nº 190.756-7. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/09/81 a 10/09/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 880166\r\n"
        ],
        "880170": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 30/06/2009\r\nad referendum da Diretoria e Conselho de Administração, a dispensa de licitação com fundamento no inciso IV, art. 24, c/c o art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, e adjudico a prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos programados e extras dos estabelecimentos comerciais e das áreas comuns do terminal Rodoviário de Campo Grande, a empresa AMBIENTAL SELETIVA LTDA, no valor global de R 31.380,00 (trinta e um mil trezentos e oitenta reais), pelo período de 180 dias, conforme autorização do Senhor Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, às fls. 23, fazendo de minha razão de decidir, a fundamentação da Diretoria Técnico Operacional e da Assessoria Jurídica, que adoto como meus fundamentos jurídicos. \r\nId: 880170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880175": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16.11.2009\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.372-4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 19.11.2009\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.712-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 23.11.2009\r\nTécnica de Enfermagem,classe A, matr. 08/101.551-3,\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.997-5,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 880175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880179": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 27/11/2009\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.635-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob Regime Geral de Previdência Social no período de 01/09/1983 a 16/03/1984 e(quinhentos e dezessete) dias, de acordo com 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, ficando considerado, o período de 20/03/1985 a 05/02/1986(trezentos e vinte e um) dias de tempo líquido, amparado pelo rt. 2º da Lei nº 1258/87.\r\nId: 880179\r\n"
        ],
        "880208": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "DE 27.11.2009\r\nProc. nº E-08/0029/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, aquisição de 1.000 (mil) capas de aproximação de combate à incêndio, em favor da QUALITEXTIL S/A., no valor de R 2.650.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 880208\r\n"
        ],
        "880213": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nANTERIOR, referente a ALTAMIRO BATISTA DOS ANJOS JUNIOR, no valor de R 7.946,40. \r\nId: 880213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880216": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27.11.2009\r\nProc. nº E-06/997.070/1990 - ÁUREA CRISTINA DIAS QUADROS, mat. 230.395-6. Período base de 27/08/2004 a 25/05/2009.\r\nProc. nº E-06/00010128/2000 - ANA PAULA MACHADO BORGES, mat. 816.854-4. Período base de 12/09/2004 a 10/09/2009.\r\nProc. nº E-06/992.083/1999 - FLÁVIA BORGES DOS SANTOS, mat. 816.856-9. Período base de 17/09/2004 a 15/09/2009.\r\nProc. nº E-21/960.072/2008 - MARIA JOSÉ DUARTE DE PAULA, mat. 836.018-2. Período base de 30/09/2003 a 27/09/2008.\r\nProc. nº E-21/969.089/2009 - FLAVIO RENATO DA SILVA MOREIRA, mat. 868.316-1. Período base de 09/04/2002 a 01/05/2007.\r\nProc. nº E-21/951.166/2009 - CLAUDIA LYRA RIOS PINTO, mat. 899.155- 6. Período base de 16/08/2004 a 18/09/2009.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 880216\r\n"
        ],
        "880217": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\n, matrícula nº 2793-8. a averbação de 299 dias do tempo de serviço prestado ao INSS, com base no art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82.\r\nId: 880217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880219": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.11.2009\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26/11/2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/105.320/2009\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/10.532/2009\r\nId: 880219\r\n"
        ],
        "880223": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2009\r\na Certidão nº 465/2009, referente a ROSELY DE FÁTIMA LEITE DA SILVA.\r\nId: 880223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880233": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 27.11.2009\r\nPrograma de Trabalho: 2232.23.691.0070.3081, Códigos de Despesa: 3390.30.05, 3390.30.23, 4490.52.07, 4490.52.09, 4490.52.14, 4490.52.16, 4490.52.01 e 4490.52.18, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 006/2009, às fls. 847/881, adjudico as empresas o Lote 01 no valor total de R 598.999,02 (quinhentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais e dois centavos), os Lotes 02, 11 e 12 no valor total de R 6.879,95 (seis mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos), AXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDAos Lotes 03 e 14 no valor total de R 49.270,00 (quarenta e nove mil duzentos e setenta reais), DHP INFORMÁTICA LTDA o Lote 04 no valor total de R 1.589,00 (hum mil quinhentos e oitenta e nove reais), os Lotes 05, 08 e 10 no valor total de R 4.857,90 (quatro mil oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos), J.M. COMERCIAL ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - EPP o Lote 06 no valor total de R 22.550,00 (vinte e dois mil quinhentos e cinquenta reais), WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDAo Lote 07 no valor total de R 9.099,00 (nove mil e noventa e nove reais), INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA o Lote 09 no valor total de R 565,00 (quinhentos e sessenta e cinco reais), o Lote 13 no valor de R 2.540,00 (dois mil quinhentos e quarenta reais), FABIANA SANTANA DE SOUZA- EPP o Lote 15 no valor total de R 1.279,00 (hum mil duzentos e setenta e nove reais), INTERMICRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA o Lote 16 no valor total de R 19.950,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 880233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880234": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.11.2009\r\nHomologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2009, objeto do processo nº E-11/50.590/2009. Autorizo a despesa.\r\nId: 880234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880235": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 23.11.2009\r\nPrograma de Trabalho: 2232.23.691.0070.3081, Códigos de Despesa: 3390.30.35, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 007/2009, às fls. 315/323, adjudico as empresas os Lotes 03 e 05 no valor total de R 26.713,80 (vinte e seis mil setecentos e treze reais e oitenta centavos), o Lote 04 no valor total de R 4.190,00 (quatro mil cento e noventa reais), LEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDAo Lote 06 no valor total de R 6.411,00 (seis mil quatrocentos e onze reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 880235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880236": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.11.2009\r\nHomologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2009, objeto do processo nº E-11/50.591/2009. Autorizo a despesa.\r\nId: 880236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880268": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.10.2009\r\nAUTORIZO a contratação da consultora GLADIS APARECIDA RIBEIRO, a fim de prestar Serviços de Consultoria para “Elaboração de Desenho do Programa de Incentivos em Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável”, do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF, serviços estes especificados no Termo de Refêrencia (fls.5/12), nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total de R 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observado o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 66), através do Programa de Trabalho 1301.2060700371.590, Fonte de Recurso 99.\r\nDE 26.11.2009\r\nILCA FERREIRA DA SILVA, por mais 6(seis) meses a partir de 10.11.2009, sem alteração do objeto e valores, a fim de dar continuidade à prestação de Serviços de Consultoria para “Pastoreio Rotacionado” do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF, nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979.\r\n- RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, “caput”, a favor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RJ, no valor de R 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), pela prestação de serviços de Contratação de Laboratório. \r\nId: 880268\r\n"
        ],
        "880269": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nCHEFE\r\nDE 25.11.2009\r\nMARTHA CONCEIÇÃO DA COSTA, matrícula n° 9322157 - DEFIRO o encerramento de folha.\r\nId: 880269\r\n"
        ],
        "880273": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 30.11.2009\r\nHomologo os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 024/2009, iniciada na Sessão Pública de 13.11.09, no site do Banco do Brasil S.A., registrada sob o nº 274710, onde a Pregoeira, em 30.11.09, adjudicou o lote 01 a empresa PITUBA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA EPP, no valor total de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) e o lote 02 a empresa HTECH ELETROELETRONICOS LTDA ME, no valor total de R 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais).\r\nId: 880273\r\n"
        ],
        "880275": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 27/11/2009\r\nProcesso CEPUERJ nº 1120/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da INVITROGEN CORPORATION, no valor de R 282.343,81 (duzentos e oitenta e dois mil trezentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 880275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880278": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nENTE\r\n.11.2009\r\n- Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, os períodos de tempo de serviço ativo no Exército Brasileiro (Ministério da Defesa) entre 28/02/2000 a 12/04/2000 e de 13/04/2000 a 27/02/2007, no total de 2.557 (dois mil quinhentos e cinquenta e sete) dias, correspondendo a 07 (sete) anos, 00 (zero) mês e 02 (dois) dias de efetivo exercício.\r\nId: 880278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880279": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.11.2009\r\nMARIA DO CARMO COELHO DE CASTRO NEIVA Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, os períodos de tempo de serviço prestado ao Ministério das Relações Exteriores entre 09/05/1994 a 31/08/2003, no total de 3.402 (três mil quatrocentos e dois) dias, correspondendo a 09 (nove) anos, 03 (três) meses e 27 (vinte e sete) dias de efetivo exercício.\r\nId: 880279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880280": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nnº 0 43 inciso VIência AUTORIZO a despesa em favor daMSL PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS GERAIS LTDA-MEquarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos e ENGRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA no valor total de R 546.549,73 (quinhentos e quarenta e sei mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos), perfazendo um valor total de R 596.549,72 (quinhentos e noventa e seis mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 880280\r\n"
        ],
        "880285": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nDE 25.11.2009\r\nEMPRESA: FFMR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A. Indeferido.\r\nC R ACADEMIA LTDA ME. Indeferido.\r\nEMPRESA: MERLIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\nEMPRESA: PARAMBUSS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS PARA ÔNIBUS LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 880285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880287": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.11.2009\r\nProcesso nº E-08/003.046/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MICROCUVETAS DESCARTÁVEIS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: VJR COMERCIAL LTDA- ME, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).\r\nId: 880287\r\n"
        ],
        "880288": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "Processo nº E-08/000.505/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2009, destinado à AQUISIÇÃO DE CAMISETAS TIPO “PÓLO” PIQUET, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: DUCONTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANUFATURADOS LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 04, perfazendo a licitação o valor total de R 24.696,00 (vinte e quatro mil seiscentos e noventa e seis reais).\r\nId: 880288\r\n"
        ],
        "880290": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 26.11.2009\r\n- AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor OCTÁVIO FERNANDES DA SILVA FILHO, matr. nº 7489-8, Professor Adjunto, pelo período de 01/12/2009 a 30/11/2011, com base no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, e no art. 63, e seu § 1º, da Resolução Reitoria nº 03/91, alterado pela Resolução Reitoria nº 002/2009.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora MARLEY MARIA BERNARDES REBUZZI VELLASCO, matr. nº 31250-4, Professor Adjunto, pelo período de 11/10/2009 a 10/10/2011, com base no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, e no art. 63, e seu § 1º, da Resolução Reitoria nº 03/91, alterado pela Resolução Reitoria nº 002/2009.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora LÍLIA MÁRCIA PORTO SIMÕES DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 27648-5, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé, em permuta com a servidora Ravena Magalhães Maurício, matr. nº 1569, Enfermeiro, dessa Municipalidade até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora SHEILA TORRES NUNES, Professor Auxiliar, matr. nº 5591-3, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAÍ- 6, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor ADAIR LEONARDO ROCHA, Professor Adjunto, matr. nº 33870-7, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Chefe da Representação Regional do Rio de Janeiro, do Ministério da Cultura, até 31/12/2010, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora CLAÚDIA MARIA CALMON ARRUDA, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. nº 7345-2, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor LUIZ OTÁVIO FERREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 7941-8, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Vice-Direção de Programas Estratégicos da Fundação Oswaldo Cruz, até 31/12/2010, com base no Convênio de Cooperação Científica nº 145/2009, firmado entre esta Universidade e a FIOCRUZ, com vigência até 09/11/2014, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a cessão, a partir de 09/10/2009, da servidora ÂNGELA CARLOS DO AMARAL, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 30210-9, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades junto à Fundação Dr. João Barcellos Martins, até 31/12/2010, em permuta com a servidora Íris Basílio Ribeiro Navarro, Enfermeiro, dessa Fundação, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora ISABEL BRASIL PEREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 32842-7, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Vice-Direção de Programas Estratégicos da Fundação Oswaldo Cruz, até 31/12/2010, com base no Convênio de Cooperação Científica nº 145/2009, firmado entre esta Universidade e a FIOCRUZ, com vigência até 09/11/2014, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora ELOÍSA DE SOUZA SABÓIA RIBEIRO, Professor Assistente, matr. nº 7190-2, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Colégio Pedro II, até 31/12/2010, dentro da reciprocidade estabelecida entre nossas Instituições, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 26441-6, com carga horária de 24 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no cargo comissionado de Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, até 31/12/2010, com base no Convênio de Cooperação Científica nº 145/2009, firmado entre esta Universidade e a FIOCRUZ, com vigência até 09/11/2014, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora FÁTIMA DOS ANJOS SALES, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 6204-2, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil, até 31/12/2010, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora Nísia Verônica Trindade Lima, Professor Adjunto, matr. nº 30364-4, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Vice-Direção de Programas Estratégicos da Fundação Oswaldo Cruz, até 31/12/2010, com base no Convênio de Cooperação Científica nº 145/2009, firmado entre esta Universidade e a FIOCRUZ, com vigência até 09/11/2014, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 880290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880298": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.11.2009\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2009 em favor da empresa A CHAVE NEIDE - ME, com o valor global de R 11.240,00 (onze mil duzentos e quarenta reais).\r\nDE 27.11.2009\r\nProc. nº E-09/119357/4000/2006 - Reconheço a Dívida, no valor de R 2.577,63 (dois mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos), em favor de , referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009.\r\nId: 880298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880304": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/11/2009\r\nProcesso nº E-25/50.195/2004 - ALDENIR DE ANDRADE FIRES, matrícula nº 835.722-0, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 12/11/2003 a 11/11/2008.\r\nProcesso nº E-25/50.417/2009 - ENEAS DANTAS REGO, matrícula nº 835.865-7, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProcesso nº E-25/50.432/2004 - FLAVIO ARTUR ALVES DA CUNHA, matrícula nº 836.104-0, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 23/02/2004 a 22/02/2009.\r\nProcesso nº E-06/14.176/2000 - GERALDINO SOARES DA SILVA, matrícula nº 817.284-3, Artífice Especializado - DEGASE, período base de 14/01/2002 a 16/02/2007.\r\nProcesso nº E-03/90.187/2008 - HILTON LUIZ MACHADO SERRA, matrícula nº 836.145-3, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 07/01/2004 a 06/01/2009.\r\nProcesso nº E-23/500.029/2007 - JORGE MAXIMO MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 835.863-2, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 06/12/2003 a 05/12/2008.\r\nProcesso nº E-25/51.199/2004 - IRLAN SANTANA SOUZA, matrícula nº 835.947-3, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProcesso nº E-06/15.532/2003 - IVANIZE CASTRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 835.473-0, Psicólogo - DEGASE, período base de 26/10/2003 a 25/10/2008.\r\nProcesso nº E-06/14.480/2000 - LUCIA MARIA DE MEDEIROS MAIER, matrícula nº 817.418-7, Psicólogo, período base de 06/07/2004 a 05/07/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-03/012.681/2009 - JANE MARIA SACCHETTO CINTRA BARBOSA, matrícula nº 256.506-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Concedo 12(doze) meses de licença especial relativa ao período base de 09/03/87 a 08/03/2007.\r\nProcesso nº E-25/51.496/2004 - MARCELO HONORATO GUIMARÃES LIMA, matrícula nº 849.265-4, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nProcesso nº E-06/15.326/2003 - NELIR DOS SANTOS DEL PIN, matrícula nº 835.330-2, Psicólogo - DEGASE.\r\nProcesso nº E-03/90.699/2009 - RODRIGO ANTONIO REDUZINO, matrícula nº 835.506-7, Agente de Disciplina - DEGASE\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProcesso nº E-03/10.202.575/2008 - EDNA CATARINA DE MELO ALVES, matrícula nº 41.690-9, Prof. Doc. II. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referente aos exercícios de 1992, 1993 e1994.\r\nProcesso nº E-03/5.410.034/2004 - ADELINE DOS SANTOS PFAFF, matrícula nº 829.883-8, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/89 a 08/02/98, num total de 3.143 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itatiaia, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 30/04/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/5.410.034/2004 - ADELINE DOS SANTOS PFAFF, matrícula nº 829.883-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/85 a 30/06/89, num total de 1.582 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Resende, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/002.677/2009 - AGENOR QUADROS FARIAS, matrícula nº 5.004.848-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/06/79 a 31/05/80, num total de 362 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito, como Soldado.\r\nProcesso nº E-03/002.677/2009 - AGENOR QUADROS FARIAS, matrícula nº 5.004.848-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/04/81 a 18/12/81; de 01/10/82 a 07/07/83; de 25/11/83 a 31/01/84; de 11/03/85 a 25/11/88 e de 03/12/90 a 11/10/91, num total de 2.270 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/007.382/2009 - ANA CLAUDIA FURTADO DE MELO NOGUEIRA, matrícula nº 817.433-6, Medico - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/06/90 a 13/12/94, num total de 1.633 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Saúde, como Médico, desprezando-se o período de 14/12/94 a 06/02/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.401.346/2009 - ANGELITA CRUZ DA SILVA, matrícula nº 5.025.316-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/88 a 31/12/88; de 01/06/89 a 31/12/89; de 01/04/90 a 31/07/90 e de 01/04/92 a 31/12/92, num total de 850 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.202.598/2009 - CLAUDIA VELLOSO DE CASTRO COSTA, matrícula nº 276.030-4, Agente Auxiliar Administrativo II. Averbe- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/86 a 31/12/87, num total de 518 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 12/01/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.610.503/2009 - DALVA NASCARENHAS DE ANDRADE, matrícula nº 234.629-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/02/89 a 31/12/89 e de 20/03/90 a 30/07/90, num total de 448 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí, como Professor, desprezando-se o período de 31/07/90 a 17/05/94, por ter sido averbado nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/3.610.503/2009 - DALVA NASCARENHAS DE ANDRADE, matrícula nº 234.629-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/07/90 a 17/05/94, num total de 1.386 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí, como Professor, desprezando-se os períodos de 20/02/89 a 31/12/89 e de 20/03/90 a 30/07/90, por terem sido averbados nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82.\r\nProcesso nº E-03/003.119/2008 - EDNA FLORO SILVA DA CRUZ, matrícula nº 5.252.077-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/07/77 a 31/08/79; de 01/09/79 a 21/08/87 e de 01/03/92 a 28/02/97, num total de 5.508 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Datilógrafo e Autônomo.\r\nProcesso nº E-03/201.379/2009 - EDNA NUNES BARROS LAUREDO, matrícula nº 160.860-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/03/85 a 31/12/85, num total de 278 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio Grande de Norte, como Professor, desprezando-se o período de 01/01/86 a 06/03/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.201.863/2008 - ELIZABETH MACHUI DE ANDRADE, matrícula nº 25.984-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 28/03/67 a 12/03/68, num total de 350 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, como Professor, desprezando-se o período de 13/06/68 a 15/06/72, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.300.047/87 - FERNANDA ARCHIDÃMEA MELLO DE CARVALHO, matrícula nº 195.013-8, Prof. Doc. I Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/81 a 31/12/81, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/01/76 a 31/12/80, a pedido do servidor datado em 30/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/009.848/2009 - GUARACI JACOB DA COSTA, matrícula nº 195.743-0, Trabalhador II. Averbe-se nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/65 a 30/11/65, num total de 320 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Guerra, como Soldado.\r\nProcesso nº E-03/009.848/2009 - GUARACI JACOB DA COSTA, matrícula nº 195.743-0, Trabalhador II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/71 a 30/11/71; de 03/01/73 a 09/02/73; de 12/04/73 a 22/05/75; de 16/01/78 a 03/07/78 e de 01/08/79 a 31/10/80, num total de 1.586 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-01/602.343/2004 - IRIA IGNACIO LOYOLA DOS SANTOS, matrícula nº 833.633-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/80 a 23/07/81; de 07/01/82 a 03/03/87; de 01/02/88 a 01/06/89; de 01/07/92 a 29/01/96 e de 02/09/96 a 04/08/97, num total de 4.553 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/011.369/2009 - JANE MARIA SACCHETTO CINTRA BARBOSA, matrícula nº 256.506-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/05/71 a 28/04/72; de 01/10/72 a 15/05/74; de 15/06/78 a 31/08/78; de 02/05/79 a 17/11/80 e de 01/12/80 a 28/02/87, num total de 3.852 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.101.992/2009 - JOANA DA SILVA DUARTE, matrícula nº 5.012.270-4, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/09/71 a 30/11/71; de 11/09/72 a 25/01/73; de 01/02/74 a 31/05/74; de 13/08/74 a 16/12/74; de 22/04/82 a 11/07/86; de 08/06/87 a 10/05/88; de 02/05/88 a 25/11/89 e de 06/09/90 a 24/11/93, num total de 4.062 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.610.861/2009 - LIDIA MARIA ARSENIO DA PENHA, matrícula nº 841.815-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/03/79 a 02/04/80 e de 01/03/88 a 13/08/90, num total de 1.279 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Promotora.\r\nProcesso nº E-03/10.401.171/2009 - MARCIA VALÉRIA MANHÃES FONSECA, matrícula nº 245.628-3, Prof. Doc.II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 08/11/82 a 30/12/83, num total de 418 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.401.413/2009 - MAGALY ALVES DE OLIVEIRA PAULO, matrícula nº 5.005.673-8, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/80 a 28/02/87, num total de 2.555 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar Costureira, desprezando-se o período de 01/04/2006 a 31/07/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.202.054/2008 - MARIA ALICE DA COSTA, matrícula nº 5.251.928-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/08/77 a 24/02/78; de 02/05/78 a 30/07/78; de 01/02/79 a 30/09/86; 01/12/86 a 20/05/88; de 04/09/89 a 27/04/90; de 01/11/90 a 27/04/92 e de 03/01/94 a 16/03/94, num total de 4.473 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.202.054/2008 - MARIA ALICE DA COSTA, matrícula nº 5.251.928-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/12/94 a 08/05/97, num total de 879 dias de efetivo exercício prestado a Base Aérea do Galeão, como Agente Administrativo, desprezando-se o dia 09/05/97, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.131.176/2009 - MARIA DAS GRAÇAS GOMES MACHADO, matrícula nº 5.015.479-8, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 28/04/77 a 01/12/82, num total de 2.039 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/2.920.264/2009 - MARIA DA PENHA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 5.001.460-4, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/05/79 a 16/05/80; de 01/08/85 a 30/05/88; de 01/06/88 a 30/08/88; de 03/09/88 a 30/10/88; de 01/01/89 a 30/01/89; de 01/10/90 a 27/03/92; de 28/03/92 a 27/03/93 e de 28/03/93 a 01/07/93, num total de 2.584 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.131.109/2009 - MARIA DE LOURDES MACHADO DO CARMO, matrícula nº 5.022.595-2, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/82 a 30/11/82 e de 01/10/89 a 31/10/91, num total de 1.089 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.310.399/2009 - MARIA DE FATIMA DA SIVLA BONZE, matrícula nº 5.023.336-0, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/76 a 31/12/76 e de 03/04/78 a 01/09/79, num total de 724 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.002.700/2009 - MARIA DO ROSÁRIO COSTA ARAÚJO, matrícula nº 1.206.337-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 10/04/80 a 28/02/81, num total de 321 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.401.359/2009 - MARINÉSIA DA SILVA, matrícula nº 188.114-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/77 a 31/12/77; de 01/02/78 a 31/12/78; de 01/01/79 a 31/12/79 e de 01/01/80 a 31/12/80, num total de 1.340 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João de Barra, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.300.392/2009 - MARIZE ABREU DE CARVALHO LAURENTINO DA SILVA, matrícula nº 234.995-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos 01/05/79 a 01/02/80 e de 03/03/80 a 01/05/84, num total de 1.797 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/05/84 a 01/06/84; de 01/08/92 a 30/06/93; de 02/05/95 a 30/09/95; de 01/03/96 a 30/06/97 e de 01/05/2003 a 31/08/2004, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.130.443/2008 - ROBERTSON MOSCOSO DA COSTA, matrícula nº 840.209-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/04/78 a 12/02/81; de 13/02/81 a 10/08/83; de 11/08/83 a 08/02/88 e de 09/02/88 a 30/06/99, num total de 7.740 dias de efetivo exercício prestado a entidades vincu ladas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 15/03/76 a 25/11/77 e de 01/07/99 a 01/03/2000, a pedido do servidor datado em 23/10/2009; e o período de 02/03/2000 a 31/12/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.200.949/2008 - ROSEMARY MACHADO ARAUJO, matrícula nº 244.547-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/81 a 31/01/85, num total de 1.432 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/74 a 30/03/74; de 10/12/75 a 28/02/76 e de 01/08/77 a 30/04/79, a pedido do servidor datado em 03/04/2008; e os períodos de 09/02/87 a 28/02/92 e de 04/05/98 a 11/09/98, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.401.070/2009 - REGINA COELI SÁ RIBEIRO DE CASTRO CARNEIRO, matrícula nº 804.285-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/75 a 31/12/82; de 01/01/83 a 31/01/84 e de 01/02/84 a 31/05/84, num total de 3.100 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Empresária.\r\nProcesso nº E-03/10.401.070/2009 - REGINA COELI SÁ RIBEIRO DE CASTRO CARNEIRO, matrícula nº 804.285-5, Prof. Doc. II. Averbem-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/01/90 a 31/12/90 e de 01/01/91 a 31/01/91, num total de 395 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio, como Auxiliar Administrativo, desprezando-se o período de 01/02/91 a 01/03/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.401.350/2009 - RENATA CAMPOS BORGES, matrícula nº 5.252.119-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 10/05/75 a 01/06/90, num total de 5.497 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Execut. Operacional.\r\nProcesso nº E-03/11.300.693/2009 - ROSANGELA TANOS DA SILVA SANTOSL, matrícula nº 186.677-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 04/10/79 a 31/12/80, num total de 453 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.300.305/2009 - ROGÉRIO MAXIMINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 845.811-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/02/99 a 15/12/99 e de 04/02/2000 a 14/12/2000, num total de 630 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Muriaé, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.300.305/2009 - ROGÉRIO MAXIMINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 845.811-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2001 a 31/12/2001, num total de 334 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Muriaé, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/812.120/2009 - VERA LUCIA DI FAZIO SERRA, matrícula nº 283.464-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/69 a 01/06/72 e de 04/04/79 a 04/02/81, num total de 1.857 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/7.131.117/2009 - ZILDA LUIZA SILVA DE MELO, matrícula nº 5.015.036-6, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/73 a 19/10/78; de 06/11/78 a 06/03/79; de 24/03/80 a 10/11/80; de 11/11/80 a 17/08/84; de 31/10/84 a 28/02/87; de 01/01/88 a 30/04/92 e de 11/05/92 a 28/02/94, num total de 6.644 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/902.364/95 - CHARLOTTE ZAMOLYI COSTA, matrícula nº 195.216-7, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 09/06/95, publicado no D.O. de 15/09/95, que averbou 4.288 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.300.047/87 - FERNANDA ARCHIDÃMEA MELLO DE CARVALHO, matrícula nº 195.013-8, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 23/06/87, publicado no D.O. de 26/06/87, que averbou 2.005 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.600.020/91 - KARLA CARESTIATO PINHEIRO, matrícula nº 241.854-9, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 21/11/91, publicado no D.O. de 16/12/91, que averbou 1.102 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/06.433/74 - LICIO MORANDINI BIANCHI FILHO, matrícula nº 1.152.997-1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 21/05/74, publicado no D.O. de 28/05/74, que averbou 2.936 dias de serviço prestado à Superintendência de Urbanização e Saneamento - SURSAN.\r\nProcesso nº E-03/1.620.155/99 - MARCIA BANDEIRA DIAS, matrícula nº 237.722-4, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 07/06/2001, publicado no D.O. de 18/06/2001, que averbou 1.201 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.310.314/2005 - MONICA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.003.229-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 09/04/2007, publicado no D.O. de 11/04/2007, que averbou 1.492 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/6.700.446/94 - NILCERLEA DELFINO FIALHO, matrícula nº 247.655-4, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 19/12/2005, publicado no D.O. de 12/01/2006, que averbou 1.576 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.100.033/2004 - REGINA CELIA MACIEL VIEIRA, matrícula nº 248.118-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Torno sem efeito o despacho datado de 23/03/2005, publicado no D.O. de 30/03/2005, que averbou 5.196 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.800.310/92 - ROSANE CHAVES CAVALCANTE GUINATIOS, matrícula nº 236.311-7, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 11/01/2002, publicado no D.O. de 26/02/2002, que averbou 655 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.011.613/2008 - TERESINHA FERREIRA, matrícula nº 237.598-8, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 16/02/2009 publicado no D.O. de 20/02/2009, que averbou 1.395 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.800.635/91 - TEREZA CRISTINA ALÉCIO DA CRUZ BENEDICTO, matrícula nº 248.052-3, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 29/01/92, publicado no D.O. de 20/02/92, que averbou 2.363 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.203.986/2008 - SERGIO TADEU ROSA, matrícula nº 827.745-1, Prof. Doc. I. Anote-se, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3.347 dias referente aos períodos de 20/06/86 a 19/12/89; 02/05/90 a 24/01/92; 05/03/94 a 09/01/95 e de 10/01/95 a 08/02/98 e não como constou no despacho de 11/03/2009, publicado no D.O. de 17/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.300.079/92 - SILVIA MARIA VELASCO DA SILVA, matrícula nº 194.572-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Anote-se o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, num total de 523 dias referente aos períodos de 07/04/64 a 31/12/64 e de 22/04/65 a 31/12/65 e não como constou no despacho de 09/06/93, publicado no D.O. de 24/06/93.\r\nDE 17/11/2009\r\nProcesso nº E-03/10.900.650/2009 - ALMERINDA ELIZABETH DO NASCIMENTO, matrícula nº 233.743-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.310.482/2009 - ANA MARIA PIRES, matrícula nº 186.628-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.900.674/2009 - CLEMILDA DE SOUZA LEANDRO, matrícula nº 1.169.495-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.500.530/2009 - DARLI CUSTODIO FELIPE, matrícula nº 236.943-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.110.572/2009 - DIRLETE GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula nº 238.045-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.110.110/2009 - ISABEL CRISTINA FREITAS DE MELLO, matrícula nº 188.061-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.610.565/2009 - HELENA LENGRUBER DO CARMO, matrícula nº 1.206.799-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.612.948/2008 - MARCO ANTONIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 242.729-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.010.272/2009 - MARIA DA GLORIA DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 244.213-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.610.531/2009 - MARIA DE LOURDES CARVALHO, matrícula nº 236.486-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.610.150/2007 - MARIA INÊS DE OLIVEIRA RESENDE CORREA, matrícula nº 236.386-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.610.640/2008 - MARIA EFIGENIA MEIRELES CHAVES, matrícula nº 197.443-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.900.543/2009 - MARIANGELA LOPES DA SILVA FREITAS, matrícula nº 241.596-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.003.969/2009 - MARIA DA NATIVIDADE BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 238.112-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.611.034/2009 - MARIA NEIDE PEREIRA, matrícula nº 233.203-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.402.697/2007 - MARISE SALLES PESSANHA, matrícula nº 188.117-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.110.878/2009 - NANCI DA SILVA SUPPO CUNHA, matrícula nº 191.235-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.003.524/2009 - PALMIRA TAVARES PORTO, matrícula nº 155.979-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/201.976/2009 - REGINA SUELI CAMBEIRO FIGUEIREDO NASCIMENTO, matrícula nº 232.431-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.002.790/2009 - ROZANGELA MARIA SILVEIRA MACHADO DOMINGOS, matrícula nº 1.206.709-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/201.092/2009 - SOLANGE BRANCO CAMPOS, matrícula nº 232.228-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.900.348/97 - SONIA DA COSTA CARVALHO, matrícula nº 73.170-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.300.712/2009 - VERA LÚCIA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 187.838-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/725.057/98 - VERA LUCIA VASCONCELLOS, matrícula nº 681.315-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.002.434/97 - ZULEIKA LIMA DA COSTA, matrícula nº 516.752-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/11/2009\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/11/2009\r\nProcesso nº E-03/10.401.945/2009\r\nOnde se lê: ...Servente, nível I...\r\nLeia-se: ...Servente, nível II...\r\nId: 880304\r\n"
        ],
        "880308": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.11.2009\r\n*Processo nº E-21/996.063/2009 - REGINA LÚCIA DE MELLO FERNANDES CORNÉLIO, Datilógrafa, matrícula 1.002.835-5 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 09 e 10 do presente administrativo a servidora REGINA LÚCIA DE MELLO FERNANDES CORNÉLIO, matrícula 1.002.835- 5, faz jus ao abono de permanência a partir de 11.03.2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 27.11.2009.\r\nId: 880308\r\n"
        ],
        "880311": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI. Em conseqCENTRO OESTE RAÇÕES S/A trezentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos e AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA- ME no valor total de R 6.715,93 (seis mil setecentos e quinze reais e noventa e três centavos), perfazendo um valor total de R 363.138,43 (trezentos e sessenta e três mil cento e trinta e oito reais e quarenta e três centavos).\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI. Em conseqDENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos, RIO MIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA no valor total de R 12.564,99 (doze mil quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos) e IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A no valor total de R 2.695,00 (dois mil seiscentos e noventa e cinco mil reais)sessenta e três mil setecentos e cinq).\r\nId: 880311\r\n"
        ],
        "880313": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 880313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880356": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no recurso nos termos do parecer da ASSEJUR/SESEG.\r\nId: 880356\r\n"
        ],
        "880365": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 10.11.2009\r\nExpediente Informatizado nº 01/SENAC/JCGP/23/2009 - SENAC/ARRJ. Município do Rio de Janeiro. Diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nId: 880365\r\n"
        ],
        "880386": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 26.11.2009\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Polytec GMBH, no valor de R 108.058,83, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 880386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880388": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "DE 30.11.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 880388\r\n"
        ],
        "880425": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.11.2009\r\n, matr. 08/106.356-2 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 22.11.2003 a 19.11.2008.\r\n, matr. 08/100.460-8 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 22.02.2003 a 19.02.2008 e AUTORIZO a contagem em dobro de 12 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 28.02.78 a 26.02.83 (03 meses), de 27.02.83 a 25.02.88 (03 meses), de 26.02.88 a 23.02.93 (03 meses) e de 24.02.93 a 22.02.98 (03 meses), no total de 730 dias.\r\nDE 26.11.2009\r\n, matr. 08/100.275-0 - AUTORIZO a contagem em dobro de 12 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 25.03.76 a 23.03.81, de 24.03.81 a 22.03.86, de 23.03.86 a 21.03.91 e de 22.03.91 a 19.03.96, no total de 730 dias. \r\nId: 880425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880431": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 27.11.2009\r\nProcesso nº E-18/450242/1998 - ALDA ANDERSON ALVES, matrícula nº 29/3114-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 24/10/2004 a 23/10/2009.\r\nId: 880431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880456": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/11/2009\r\nProcesso nº E-07/505250/2009, ANDRÉ LUIZ FELISBERTO FRANÇA, matrícula 390334-1;\r\nProcesso nº E-07/505252/2009, GABRIEL CAETANO DA SILVA, matrícula 390371-3;\r\nProcesso nº E-07/505249/2009, LEONARDO BATISTA PAIVA, matrícula 390489-3;\r\nProcesso nº E-07/505253/2009, FLÁVIA BARROS DE ANDRADE, matrícula 390368-9;\r\nProcesso nº E-07/505255/2009, JOSÉ FERNANDO LISBÔA, matrícula 390385-3;\r\nProcesso nº E-07/201086/1997, ARISTON PEREIRA DE JESUS, matrícula 27/0057-9.\r\ndo Adicional de Periculosidade, no valor correspondente a 30% do vencimento base pelo período de exercício em atividade/local periculoso.\r\nId: 880456\r\n"
        ],
        "880513": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.11.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-26/15.058/2009 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 002/2009, objetivando a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar os serviços de estruturaçào e instalação de uma Central Telefônica PABX com 80 ramais, junto à esta Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, visando atender a demanda desta instituição com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, conforme as especificações constantes da Proposta Detalhe e Projeto Básico, em conformidade com os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93. ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa RTT Informática e Telecomunicações Ltda., no valor total de R 19.823,63 (dezenove mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 880513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880514": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-03/813.638/2008 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 247.770-1, porem questão, bem como o imediato restabelecimento do pagamento da servidora com a paridade de cargo da mesma função, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/2.310.031/2008 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face do servidorProfessor Docente I, Nível C Referência 3, matricula nº 878.243-6considerando justificadas as faltas interpoladas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/201.723/2007 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas e irregularidades em face deProfessor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula nº 290.010-8, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo.\r\nId: 880514\r\n"
        ],
        "880533": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25/11/2009\r\no despacho de dispensa de licitação de 25/11/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 24/11/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 24/11/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 24/11/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 25/11/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nDE 26/11/2009\r\no despacho de dispensa de licitação de 25/11/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 25/11/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 26/11/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 26/11/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 25/11/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nDE 27/11/2009\r\no despacho de dispensa de licitação de 26/11/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 880533\r\n"
        ],
        "880534": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE INTERINA\r\nDE 30/11/2009\r\n- TORNO sem efeito o Termo de Convênio nº 043/2009, publicado no D.O. de 27/11/2009, entre a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA e a CASA DO CAMINHO.\r\nId: 880534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880567": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "\r\nGERALDO DA CRUZ DINIZTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 22/08/2009.\r\nId: 880567\r\n"
        ],
        "880573": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2725/2579/2009 CAP PM RG 37.450 ALEXANDRE JOSE NUNES DE MEDEIROSTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 25/12/2008.\r\nId: 880573\r\n"
        ],
        "880574": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " .2009\r\nProc. nº E-08/137/50044/2008 - Diretoria de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 34/2009, para a prestação de serviços de tecnologia da informação em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, o único lote para a seguinte empresa:M. B. DA PAIXÃO, com proposta no valor total de R 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais).\r\nId: 880574\r\n"
        ],
        "880581": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "2º SGT PM RG 42.010 MARCILIO PEDRO SOBRINHO - a partir de 11/10/2009.\r\n2º SGT PM RG 42.178 LUIZ CLAUDIO CHAGAS OLIVEIRA - a partir de 24/07/2009.\r\n2º SGT PM RG 42.285 CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO NUNES - a partir de 21/10/2009.\r\n2º SGT PM RG 42.767 SAMUEL NOGUEIRA DE SOUZA - a partir de 08/07/2009.\r\n2º SGT PM RG 44.137 JOÃO CARLOS DE SOUZA BAPTISTA - a partir de 26/07/2009.\r\n2º SGT PM RG 45.316 SERGIO FIGUEIREDO ALVES - a partir de 19/02/2009.\r\n2º SGT PM RG 46.570 JOSE EUGENIO FORTUNATO SILVA - a partir de 08/09/2009.\r\n2º SGT PM RG 46.887 WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA AVELINO - a partir de 23/04/2009.\r\n2º SGT PM RG 48.032 JORGE LUIZ MOREIRA FONSECA - a partir de 11/09/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 880581\r\n"
        ],
        "880585": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 30.11.2009\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 022/2009, no valor de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais), em favor da empresa ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, referente a aquisição de material permanente na área da construção civil.\r\nId: 880585\r\n"
        ],
        "880588": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/3030/2579/2009 - 1º SGT PM RG 39.667 ANTONIO CARLOS FERNANDES DE AZEVEDO - a partir de 01/06/2009.\r\nProcesso nº E-09/0035/2531/2009 - 1º SGT PM RG 40.616 PAULO BARCELLOS DE ANCHIETA - a partir de 10/06/2008.\r\nProcesso nº E-09/5758/2502/2009 - 1º SGT PM RG 41.026 CARLOS ALBERTO FLORENCIO DA SILVA - a partir de 06/09/2008.\r\nProcesso nº E-09/0290/2590/2009 - 1º SGT PM RG 42.574 CARLOS DE MELO INACIO - a partir de 26/07/2008.\r\nProcesso nº E-09/0084/2585/2009 - 2º SGT PM RG 35.731 CARLOS LUIZ MARIANO - a partir de 20/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/277/2608/2009 - 2º SGT PM RG 36.062 MARIO MOREIRA DA SILVA - a partir de 21/12/2008.\r\nProcesso nº E-09/041/2577/2009 - 2º SGT PM RG 37.301 GELSON ALVES DE SOUZA - a partir de 06/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/040/2577/2009 - 2º SGT PM RG 37.604 UBIRATAN MARTINS - a partir de 26/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/6571/2582/2009 - 2º SGT PM RG 37.700 AZIEL DA SILVA CARVALHO - a partir de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/1775/2575/2009 - 2º SGT PM RG 41.838 ROBERTO RANGEL AVELINO - a partir de 14/09/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 880588\r\n"
        ],
        "880590": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n.2009\r\nCANCELO o Auto de Infração nº 31430, de 12/07/1996 aplicada a MIGUEL JUSTO DA SILVA FILHO, tendo em vista está prescrito o mesmo.\r\nCANCELO o Auto de Infração nº 31.523, de 27/04/1994 aplicada a JOSE MARIA DA S. MACHADO, tendo em vista está prescrito o mesmo.\r\nCANCELO o Auto de Infração nº 31.607, de 12/07/1996 aplicada a ARILTON JOSE DE MIRANDA, tendo em vista está prescrito o mesmo.\r\nCANCELO o Auto de Infração nº 24.920, de 07/01/1993 aplicada a JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, tendo em vista está prescrito o mesmo.\r\n.10.2009\r\n- CANCELO o Auto de Infração nº 24.941, de 23/11/1992 aplicada a DIBAMA - DISTRIBUIDORA MAT. ELETRICOS BARRA MANSA LTDA, tendo em vista o prazo prescricional da lei vigente.\r\nCANCELO o Auto de Infração nº 25.180, de 08/12/1992 aplicada a WALTER SOUZA FORTES, tendo em vista o prazo prescricional da lei vigente.\r\nCANCELO o Auto de Infração nº 33.110, de 12/07/1995 aplicada a TELERJ, tendo em vista está prescrito o mesmo.\r\nCANCELO o Auto de Infração nº 31.651, de 12/07/1996 aplicada a LEVI FLOTT, tendo em vista está prescrito o mesmo.\r\nCANCELO o Auto de Infração nº 29.064, de 01/02/1993 aplicada a MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, tendo em vista está prescrito o mesmo.\r\nCANCELO o Auto de Infração nº 31.961 de 26/07/1996 aplicada a JOSE AMADO NETO, tendo em vista está prescrito o mesmo.\r\nCANCELO o Auto de Infração nº 30.692 de 06/06/1996 aplicada a ROBERTO ROMEU CANUTO, tendo em vista está prescrito o mesmo.\r\nCANCELO o Auto de Infração nº 36.551, de 23/01/1996 aplicada a MARIA SUELI GUIMARÃES CAMARGO, tendo em vista está prescrito o mesmo.\r\nCANCELO o Auto de Infração nº 36.549, de 23/01/1996 aplicada a MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA LEITE, tendo em vista está prescrito o mesmo.\r\nCANCELO o Auto de Infração nº 25.104, de 01/12/1992 aplicada a JORGE MANOEL DA COSTA, tendo em vista o prazo prescricional da lei vigente.\r\nCANCELO o Auto de Infração nº 31.027, de 26/07/1996 aplicada a ROMILDO FERREIRA PRATA, tendo em vista o prazo prescricional de 10 anos da lei vigente.\r\nCANCELO o Auto de Infração nº 29.826, de 12/07/1996 aplicada a EDUARDO W. DA SILVA GOMES, tendo em vista está prescrito o mesmo.\r\nCANCELO o Auto de Infração nº 29.594, de 03/04/1996 aplicada a BAYER DO BRASIL S/A, tendo em vista está prescrito o mesmo.\r\nCANCELO o Auto de Infração nº 31.619, de 12/07/1996 aplicada a LINO CIPRIANO DA SILVA, tendo em vista está prescrito o mesmo.\r\nCANCELO o Auto de Infração nº 25.035, de 07/12/1992 aplicada a CELSO DE MATOS LEONES PEDRO, tendo em vista o prazo prescricional de 10 anos da lei vigente.\r\nCANCELO o Auto de Infração nº 31.928, de 19/07/1996 aplicada a MARIA DA CONCEIÇÃO DE BARROS SILVA, tendo em vista o prazo prescricional da lei vigente.\r\nCANCELO o Auto de Infração nº 31.920, de 19/07/1996 aplicada a WALTER SOUZA PORTES, tendo em vista o prazo prescricional da lei vigente.\r\nCANCELO o Auto de Infração nº 31.915, de 19/07/1996 aplicada a SEBASTIÃO EUGÊNIO DO ESPIRITO SANTO, tendo em vista o prazo prescricional da lei vigente.\r\nCANCELO o Auto de Infração nº 31.914, de 19/07/1996 aplicada a J. SILVA DE ALMEIDA, tendo em vista o prazo prescricional da lei vigente.\r\nCANCELO o Auto de Infração nº 30.242, de 28/10/1993 aplicada a POSTO DE SERVIÇO COSTA MELO LTDA, tendo em vista o prazo prescricional da lei vigente.\r\nCANCELO o Auto de Infração nº 30.686, de 06/06/1996 aplicada a OLARIA SÃO JOÃO LTDA - FILIAL II, tendo em vista está prescrito o mesmo.\r\nDE 26.11.2009\r\n- CANCELO o Auto de Infração nº 30.753, de 21/06/1996 aplicada a JOSE SALVADOR, tendo em vista está prescrito em sanção.\r\n- CANCELO o Auto de Infração nº 31.903, de 19/07/1996 aplicada a CLAUDIO DA SILVEIRA, tendo em vista está prescrito em sanção.\r\n- CANCELO o Auto de Infração nº 31.650, de 12/07/1996 aplicada a FORNECEDORA TABET LTDA, tendo em vista está prescrito em sanção.\r\nCANCELO o Auto de Infração nº 31.609, de 12/07/1996 aplicada a BENEDITO MARIANO DA SILVA, tendo em vista está prescrito em sanção.\r\nCANCELO o Auto de Infração nº 31.555, de 12/07/1996 aplicada a PAULO RODRIGUES COSTA, tendo em vista está prescrito em sanção.\r\nCANCELO o Auto de Infração nº 30.761, de 21/06/1996 aplicada a COMERCIAL TRAVASSOS LTDA, tendo em vista está prescrito em sanção.\r\nCANCELO o Auto de Infração nº 30.762, de 21/06/1996 aplicada a CLAUDIO DA SILVEIRA, tendo em vista está prescrito em sanção.\r\nCANCELO o Auto de Infração nº 30.701, de 21/06/1996 aplicada a MARIA LUIZA TEIXEIRA, tendo em vista está prescrito o mesmo.\r\nId: 880590\r\n"
        ],
        "880593": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/11/2009\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/11/2009\r\nProcesso nº E-03/810817/2007\r\nOnde se lê: Tania Maria Cordeiro Muzy...\r\nLeia-se: Tania Moreira Cordeiro Muzy...\r\nId: 880593\r\n"
        ],
        "880594": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 27/11/2009\r\nProc. nº E-03/10200283/2008 - MARCELO ANDRÉ DE SOUZA, matrículas 00/0937853-0 (SEEDUC) e 247878-2 (PCRJ).\r\nProc. nº E-26/31558/2009 - CLEYSON MEDEIROS DOS SANTOS, matrículas 00/0221142-3 (FAETEC) e 235109-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11201271/2008 - CRISTIANE PASSOS DE MATTOS, matrículas 00/0943329-3 (SEEDUC) e 246652-2 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/10101346/1998 - MARILENA DOS REIS PELUSO, matrículas 00/0249522-4 (SEEDUC) e 00/0826899-7(SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10202215/2007- FATIMA DE CASTRO GONÇALVES, matrículas 00/0934218-9 (SEEDUC) e 221798-2 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11200274/2008 - MANOEL ANTONIO MARTINS, matrículas 00/0913122-8 (SEEDUC) e 00/0937980-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E- 03/11300667/2008 - ELIAS LOPES DE LIMA, matrículas 00/0944321-9 (SEEDUC); 7524/8 (PMRO).\r\nProc. nº E- 03/10202262/2007 - JULIO CESAR LOPES DA COSTA, matrículas 00/0935118-0 (SEEDUC) e 169663-2 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10700556/2007 - MARCIO DA SILVA RODRIGUES, matrículas 00/0929593-2 (SEEDUC) e 00/0868772-5 (SEAPPA).\r\nProc. nº E-03/10400538/2009 - GEANE MARIA VILLELA VIANNA, matrículas 00/0236110-3 (SEEDUC) e 00/0010611 (PMCG).\r\nProc. nº E- 03/10700786/2009 - BEATRIZ RANGEL LIMA VASCONCELLOS, matrículas 00/05023082-0 (SEEDUC) e 102347 (PMBM).\r\nProc. nº E-03/11001029/2008 - CARLOS PEDRO LIMA DA SILVA, matrículas 00/0915325-5 (SEEDUC) e 00/0942081-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/200871/2009 - PAULO CEZAR FERREIRA DE SOUZA, matrículas 00/8100575-3 (IASERJ) e 0241957 (MS).\r\nProc. nº E-08/600772/2006 - JOSÉ CLAUDIO ABUZAID SAD, matrículas 00/863784-5 (SESDEC) e 00/1001157-5 (SESDEC).\r\nProc. nº E-26/38590/2008 - MIGUEL DA FONSECA AMARAL RIBEIRO, matrículas 00/0222605-8 (FAETEC) e 00/0111112-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/2110130/2008 - TIAGO MORAES MELLO, matrículas 00/0927795-5 (SEEDUC) e 00/0939379-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10300043/2008 - ANA KARLA FERNANDES MARINHO, matrículas 00/0936537-0 (SEEDUC) e 05997 (PMI).\r\nProc. nº E- 03/2610100/2008 - LUCIA REGINA DE OLIVEIRA RANGEL, matrículas 00/0942607-3 (SEEDUC) e 00/5025420-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E- 03/11000910/2008 - MAYRA VIANNA DOS SANTOS, matrículas 00/0915503-7 (SEEDUC) e 00/0941418-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/201256/2009 - ANA LUCIA CORREA TRINDADE ZIMBRES, matrículas 00/0232069-5 (SEEDUC) e 122119-1 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11000211/2000 - ROBSON DE ALBUQUERQUE MARQUES, matrículas 00/0828236-0 (SEEDUC) e 00/0839994-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/601248/2008 - RAIMUNDO OSVALDO FREITAS MONTEIRO, matrículas 00/0617367-8 (SESDEC) e 0647360 (MS).\r\nProc. nº E-03/11400916/2008 - JUSSARA DO CARMO BRITTO, matrículas 00/0945946-2 (SEEDUC) e 112141-7 (PMA).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 880594\r\n"
        ],
        "880596": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " Proc. nº E-01/54681/2008 - DANIEL ARAUJO GONÇALVES ARREGUE, matrículas 00/0850350-0 (SESDEC) e 00/0076992-7 (PMERJ).\r\nProc. nº E-01/54100/2008 - ANDREA MATOS AMORIM, matrículas 00/0019887-9 (CBMERJ) e 00/0850077-9 (SESDEC).\r\nILÍCITA a acumulação de cargos do servidor. \r\nCONCEDA-SE o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos. \r\nId: 880596\r\n"
        ],
        "880599": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 27.11.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de OPENCAD ADVANCEB TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 5.697,00 (cinco mil seiscentos e noventa e sete reais), conforme caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo de Projetos, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 880599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880611": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "DE 30.11.2009\r\nProc. nº E-06//965.148/2002 - GEORZIVALDO ALVES SOARES SANTANA, mat. 822.444-6. CONCEDO três meses de licença especial relativa ao período base de 25/07/97 a 23/07/02.\r\nProc. nº E-06//965.148/2002 - GEORZIVALDO ALVES SOARES SANTANA, mat. 822.444-6. RETIFICO o período base de 25/07/97 a 23/07/02, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, c/c a Lei nº 1.054/86.\r\nProc. nº E-06//965.148/2002 - GEORZIVALDO ALVES SOARES SANTANA, mat. 822.444-6. CONCEDO três meses de licença especial relativa ao período base de 24/07/02 a 22/07/07, ficando excluído do despacho de 15/10/08 publicado no D. O. de 17/10/08.\r\nProc. nº E-21/978.025/2004 - MAURO VIEIRA AMARO, mat. 835.074-6. CONCEDO três meses de licença especial relativa ao período base de 01/09/98 a 30/08/03, ficando excluído do despacho de 02/02/04, publicado no D. O. 06/02/04.\r\nProc. nº E-21/978.025/2004 - MAURO VIEIRA AMARO, mat. 835.074-6. RETIFICO o período base de 01/09/98 a 30/08/03, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, c/c a Lei nº 1.054/86.\r\nProc. nº E-21/978.025/2004 - MAURO VIEIRA AMARO, mat. 835.074-6. CONCEDO três meses de licença especial relativa ao período base de 31/08/03 a 28/08/08. \r\nId: 880611\r\n"
        ],
        "880618": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/045/2520/2009 - 2º TEN PM RG 31.305 EUCLIDES VICENTE DE MORAES FILHO - a partir de 25/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/056/2510/2009 - SUBTEN PM RG 37.187 JOSE RICARDO MAIA - a partir de 11/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/181/2512/2009 - 1º SGT PM RG 20.820 ORLANDO DE SOUZA ANDRADE - a partir de 07/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/0100/2585/2009 - 1º SGT PM RG 31.898 CARLOS ALBERTO CAMPOS DA SILVA - a partir de 01/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/2385/2535/2009 - 1º SGT PM RG 32.733 JULIO CESAR BARROS DE OLIVEIRA - a partir de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/1407/2575/2009 - 1º SGT PM RG 32.984 SERGIO MURILO TRIBUTINO DOS SANTOS - a partir de 06/10/2008.\r\nProcesso nº E-09/236/2512/2009 - 1º SGT PM RG 33.914 GILBERTO ANDRADE DE ASSUMPÇÃO - a partir de 06/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/0065/2551/2009 - 2º SGT PM RG 35.890 CEZAR PORPHIRIO FERREIRA - a partir de 08/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/045/2581/2009 - 2º SGT PM RG 37.657 GILBERTO ANTUNES SOARES - a partir de 30/10/2007.\r\nProcesso nº E-09/6811/2573/2009 - 2º SGT PM RG 40.302 CEZAR MAIA CEZARIO - a partir de 12/11/2008.\r\nProcesso nº E-09/0037/2531/2009 - 2º SGT PM RG 44.538 MARCOS DE OLIVEIRA VIEIRA - a partir de 04/06/2009.\r\nProcesso nº E-09/019/2560/2009 - 2º SGT PM RG 47.952 ALCEMIR DO CARMO CARLOS - a partir de 09/07/2008.\r\nProcesso nº E-09/233/2512/2009 - 3º SGT PM RG 40.675 PAULO EDUARDO DA SILVA - a partir de 15/08/2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 880618\r\n"
        ],
        "880632": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17/11/2009\r\nProc. nº E-21/911.064/2009 - MARCOS SOUZA DO NASCIMENTO, mat. 867.970-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 07/04/94 a 05/01/98 no total de 1.368 dias de efetivo exercício.\r\nId: 880632\r\n"
        ],
        "880633": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "Processo nº E-09/0428/2508/2009 - MAJ PM RG 43.619 FABIO RODRIGUES - a partir de 24/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/314/2593/2009 - CAP PM RG 39.083 ENILSON VIRGILIO - a partir de 19/03/2005.\r\nProcesso nº E-09/9173/2502/2009 - SUBTEN PM RG 32.582 ALEXANDRE CAMPOS DE ARAUJO - a partir de 01/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/280/2608/2009 - SUBTEN PM 33.444 JAIR PIMENTA FERNANDES - a partir de 18/06/2008.\r\nProcesso nº E-09/6963/2584/2009 - 1º SGT PM RG 30.619 ARMANDO NEVES - a partir de 01/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/230/2512/2009 - 1º SGT PM RG 31.758 SERGIO BALTAR VIEIRA - a partir de 30/05/2008.\r\nProcesso nº E-09/0109/2595/2009 - 1º SGT PM RG 31.932 MARCOS VALERIO BOTELHO DE CARVALHO - a partir de 21/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/055/2541/2009 - 1º SGT PM RG 34.161 FERNANDO LUIZ FERREIRA - a partir de 06/11/2008.\r\nProcesso nº E-13/691/2009 - 1º SGT PM RG 35.133 EDMILSON VIANA MARANHÃO - a partir de 14/06/2009.\r\nProcesso nº E-09/046/2571/2009 - 1º SGT PM RG 39.252 PEDRO PAULO FERREIRA DE MAGALHÃES - a partir de 07/02/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 880633\r\n"
        ],
        "880636": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.11.2009\r\nProcesso n º E-08/054/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO a despesa referente a dispensa de licitação, em favor da Empresa AGENA RESINAS E COLAS Ltda, para aquisição de líquido gerador de espuma do tipo AFF 3% x ARC 6%, com fundamentação legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 880636\r\n"
        ],
        "880639": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " DE 25.11.2009\r\nCONCEDO aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\n\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO %\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n822.612-8\r\nROBERTO DO NASCIMENTO CORREA\r\n3\r\n20\r\n12/08/2002\r\nR\r\n4\r\n25\r\n11/08/2005\r\nC\r\n5\r\n30\r\n10/08/2008\r\nC\r\n822.613-6\r\nSANDRA HELENA BENTO ROSA\r\n4\r\n25\r\n11/08/2009\r\nC\r\n822.614-4\r\nSERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n15/08/2009\r\nC\r\n822.619-3\r\nROGERIO PIMENTA DE SOUSA\r\n4\r\n25\r\n15/08/2009\r\nC\r\n822.620-1\r\nFERNANDO NEGREIROS DA C BARBOSA\r\n4\r\n25\r\n15/08/2009\r\nC\r\n822.621-9\r\nLUIZ SOARES VINHOSA JUNIOR\r\n4\r\n25\r\n17/08/2009\r\nC\r\n822.624-3\r\nANDREIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n15/08/2009\r\nC\r\n822.631-8\r\nALAN GUSTAVO NUNES PINTO DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n20/08/2009\r\nC\r\n822.635-9\r\nANDRE LUIZ DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n16/08/2009\r\nC\r\n822.637-5\r\nMARCIO LUIZ REIS DE FRANÇA\r\n4\r\n25\r\n05/08/2009\r\nC\r\n822.638-3\r\nPABLO FERNANDES DOS ANJOS\r\n4\r\n25\r\n16/08/2009\r\nC\r\n822.639-1\r\nLUIZ EDUARDO ANTERO DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n17/08/2009\r\nC\r\n822.642-5\r\nGLAUCIA FREITAS MURI\r\n4\r\n25\r\n17/08/2009\r\nC\r\n822.644-1\r\nWILSON HERDT DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n18/08/2009\r\nC\r\n822.645-8\r\nERICA RENATA BENEDITO OLIVEIRA\r\n4\r\n25\r\n18/08/2009\r\nC\r\n822.650-8\r\nJOAS DIAS DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n21/08/2009\r\nC\r\n822.652-4\r\nEDOSN POVILL DIAS\r\n4\r\n25\r\n22/08/2009\r\nC\r\n822.655-7\r\nFRANCISCO VIANNA VELLOSO\r\n4\r\n25\r\n21/08/2009\r\nC\r\n822.656-5\r\nLEONARDO ESTRELLA DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n25/08/2009\r\nC\r\n822.659-9\r\nJOÃO DEMERVAL PAZ SANTOS\r\n4\r\n25\r\n29/08/2009\r\nC\r\n822.662-3\r\nMARCELO PATE DE BARROS\r\n4\r\n25\r\n31/08/2009\r\nC\r\n822.663-1\r\nANDRE DAMAZIO VERAS\r\n4\r\n25\r\n31/08/2009\r\nC\r\n834.589-4\r\nRENATO POUBEL JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n23/07/1998\r\nR\r\n4\r\n25\r\n07/11/2000\r\nC\r\n5\r\n30\r\n07/11/2003\r\nC\r\n6\r\n35\r\n10/11/2006\r\nC\r\n834.949-0\r\nANDRE LUIZ SILVA\r\n5\r\n30\r\n06/08/2009\r\nC\r\n834.958-1\r\nHERIBERTO FERNANDO RODRIGUES MAGGES\r\n7\r\n40\r\n24/08/2009\r\nC\r\n834.964-9\r\nSANDRO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n4\r\n25\r\n06/08/2009\r\nC\r\n834.975-5\r\nJORGE LUIS TORRES DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n11/08/2009\r\nC\r\n834.986-2\r\nREINALDO DE SOUZA PENNA\r\n7\r\n40\r\n22/03/2006\r\nR\r\n8\r\n45\r\n21/03/2009\r\nC\r\n835.014-2\r\nEDUARDO DUARTE BARCELOS\r\n5\r\n30\r\n13/08/2009\r\nC\r\n835.064-7\r\nATILA SABINO DE OLIVEIRA\r\n4\r\n25\r\n30/08/2009\r\nC\r\n835.990-3\r\nHELCIMAR ACTIS DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n06/08/2009\r\nC\r\n859.302-2\r\nTONI SANTOS PINHEIRO\r\n4\r\n25\r\n09/08/2009\r\nC\r\n860.230-2\r\nJESSE GONÇALVES ALVES\r\n3\r\n20\r\n16/09/2001\r\nR\r\n4\r\n25\r\n04/04/2003\r\nC\r\n5\r\n30\r\n03/04/2006\r\nC\r\n6\r\n35\r\n02/04/2009\r\nC\r\n861.254-1\r\nCANDIDA REGINA MACHADO DA COSTA\r\n6\r\n35\r\n11/08/2009\r\nC\r\n861.379-6\r\nWILSON CORNELIO DA SILVA FILHO\r\n6\r\n35\r\n19/08/2009\r\nC\r\n861.391-1\r\nALCIR FRANCISCO DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n06/08/2009\r\nC\r\n\r\n861.529-6\r\nDANILO MANTOANO DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n03/01/2006\r\nR\r\n8\r\n45\r\n25/02/2006\r\nC\r\n9\r\n50\r\n24/02/2009\r\nC\r\n867.868-2\r\nCLAUDINEI DO NASCIMENTO LOYOLA\r\n2\r\n15\r\n03/01/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n21/09/2007\r\nC\r\n867.880-7\r\nERENILDO RAMALHO DA COSTA\r\n4\r\n25\r\n03/01/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n29/01/2007\r\nC\r\n867.962-3\r\nLUCIANE DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n06/12/2004\r\nR\r\n3\r\n20\r\n06/12/2007\r\nC\r\n867.964-9\r\nLUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA\r\n5\r\n30\r\n03/01/2006\r\nR\r\n6\r\n35\r\n28/06/2008\r\nC\r\n868.073-8\r\nCARLOS EDUARDO VIEIRA MENEZES\r\n3\r\n20\r\n14/10/2001\r\nR\r\n4\r\n25\r\n05/03/2004\r\nC\r\n5\r\n30\r\n05/03/2007\r\nC\r\n868.134-8\r\nRENATO COLODETE ANTONIO\r\n2\r\n15\r\n04/10/2001\r\nR\r\n3\r\n20\r\n05/04/2003\r\nC\r\n4\r\n25\r\n04/04/2006\r\nC\r\n5\r\n30\r\n03/04/2009\r\nC\r\n868.187-6\r\nCRISTIANE BASTOS DE ABREU\r\n2\r\n15\r\n10/08/2002\r\nR\r\n3\r\n20\r\n09/08/2005\r\nC\r\n4\r\n25\r\n08/08/2008\r\nC\r\n868.199-1\r\nJOSE CARLOS DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n6\r\n35\r\n03/01/2006\r\nR\r\n7\r\n40\r\n01/05/2007\r\nC\r\n868.212-2\r\nRONILSON DO PATROCINIO ALVES\r\n2\r\n15\r\n25/11/2004\r\nR\r\n3\r\n20\r\n25/11/2007\r\nC\r\n887.407-5\r\nDARCY VALENTIM SILVA\r\n2\r\n15\r\n11/09/2002\r\nR\r\n3\r\n20\r\n30/06/2003\r\nC\r\n4\r\n25\r\n29/06/2006\r\nC\r\n5\r\n30\r\n28/06/2009\r\nC\r\n888.356-3\r\nPAULO DANTAS DE MEDEIROS\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n899.208-3\r\nANDRE LUIZ PEIXOTO\r\n3\r\n20\r\n30/08/2009\r\nC\r\n899.252-1\r\nDANIEL ARAUJO LIMA DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n21/12/2005\r\nR\r\n2\r\n15\r\n30/07/2006\r\nC\r\n3\r\n20\r\n29/07/2009\r\nC\r\n899.257-0\r\nFABIO FREITAS ANDOLPHI\r\n1\r\n10\r\n15/08/2004\r\nR\r\n2\r\n15\r\n07/11/2005\r\nC\r\n3\r\n20\r\n06/11/2008\r\nC\r\n899.258-8\r\nFABIO LUIZ REBELO OURO\r\n3\r\n20\r\n12/08/2009\r\nC\r\n899.280-2\r\nPAULO MARCIO COSTA BRAGA\r\n1\r\n10\r\n04/07/2005\r\nC\r\n899.298-4\r\nANDERSON LEONE TEIXEIRA\r\n3\r\n20\r\n13/08/2009\r\nC\r\n899.303-2\r\nBERNARDO PINTO DA SILVA JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n13/08/2009\r\nC\r\n899.306-5\r\nCELSO ROBERTO ALVES BRANDÃO\r\n3\r\n20\r\n14/08/2009\r\nC\r\n899.332-1\r\nRODRIGO VELOSO GALVÃO DE SOUZA\r\n1\r\n10\r\n21/12/2005\r\nR\r\n2\r\n15\r\n02/09/2006\r\nC\r\n899.376-8\r\nHERIBERTO MARTINS DA COSTA\r\n2\r\n15\r\n28/08/2009\r\nC\r\n921.683-9\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n27/09/2005\r\nR\r\n3\r\n20\r\n08/05/2006\r\nC\r\n4\r\n25\r\n07/05/2009\r\nC\r\n921.684-7\r\nMAURICIO XAVIER SANTOS\r\n1\r\n10\r\n27/09/2005\r\nR\r\n2\r\n15\r\n25/09/2007\r\nC\r\n921.685-4\r\nMARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES\r\n3\r\n20\r\n27/09/2005\r\nR\r\n4\r\n25\r\n06/05/2008\r\nC\r\n930.210-0\r\nIGOR PINHEIRO\r\n1\r\n10\r\n13/04/2006\r\nR\r\n2\r\n15\r\n12/04/2009\r\nC\r\n930.219-1\r\nFRANCISCO TITO JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n02/01/2008\r\nR\r\n\r\n930.221-7\r\nCLEBER LANNES DE CARVALHO\r\n1\r\n10\r\n10/02/2006\r\nR\r\n2\r\n15\r\n26/12/2007\r\nC\r\n931.141-6\r\nLUCIANO DOS SANTOS FERRAIOLO GASPAR\r\n1\r\n10\r\n03/08/2009\r\nC\r\n931.262-0\r\nADRIANO DINIZ DE LIMA\r\n1\r\n10\r\n18/02/2009\r\nC\r\n931.265-3\r\nFABIO NUNES DE MOURA\r\n2\r\n15\r\n20/02/2008\r\nR\r\n936.606-3\r\nMANOEL ANTONIO DA CONCEIÇÃO\r\n1\r\n10\r\n01/08/2009\r\nC\r\n937.078-4\r\nFABIO LUIZ CARVALHO MOURA DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n09/12/2008\r\nC\r\n937.106-3\r\nLUCIANO ANDRE DA COSTA\r\n1\r\n10\r\n26/12/2007\r\nC\r\n937.118-8\r\nHERNANE PAES CASTANHEIRA\r\n3\r\n20\r\n20/08/2009\r\nC\r\n\r\n939.692-0\r\nMARCOS SILVA BUENO\r\n2\r\n15\r\n30/01/2008\r\nC\r\n939.869-4\r\nMAURO DOS SANTOS SILVA\r\n5\r\n30\r\n01/02/2008\r\nC\r\n6\r\n35\r\n11/02/2009\r\nC\r\n948.246-4\r\nROBSON BARBOSA DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n27/08/2009\r\nC\r\n953.007-2\r\nLECYMAR PARAGUASSU B S LA RUBIA\r\n2\r\n15\r\n04/06/2009\r\nR\r\n953.034-6\r\nLUCIANO ALVES DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n05/06/2009\r\nC\r\n953.060-1\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n1\r\n10\r\n05/06/2009\r\nC\r\n953.077-5\r\nAUGUSTO CESAR CYRILLO DE SOUZA\r\n2\r\n15\r\n05/06/2009\r\nC\r\n953.078-3\r\nCRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA\r\n1\r\n10\r\n05/06/2009\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO: \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 880639\r\n"
        ],
        "880645": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/069/2598/2009 - 1º SGT PM RG 31.526 JORGE LUIZ DE SOUZA - a partir de 29/06/2008.\r\nProcesso nº E-09/13441/2504/2009 - 1º SGT PM RG 31.618 ROBERTO FERREIRA VIANNA - a partir de 17/03/2008.\r\nProcesso nº E-09/130/2594/2009 - 1º SGT PM RG 31.717 JERONIMO BENTO DE ALMEIDA - a partir de 21/07/2009\r\nProcesso nº E-09/6298/2573/2009 - 1º SGT PM RG 32.235 MARCO AURELIO DANTAS DE JESUS - a partir de 01/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/023/2577/2009 - 1º SGT PM RG 32.543 ALMIR VIEIRA - a partir de 17/06/2009.\r\nProcesso nº E-09/022/2517/2009 - 1º SGT PM RG 33.136 HELIO RICARDO DA PAULA - a partir de 01/08/2008.\r\nProcesso nº E-09/129/2594/2009 - 1º SGT PM RG 38.101 CARLOS ALBERTO SOUZA BENEVIDES - a partir de 01/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/8538/2502/2009 - 1º SGT PM RG 40.205 MARCO ANTONIO DOMINGOS - a partir de 28/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/0139/2616/2009 - 2º SGT PM RG 36.310 SILVIA MARLASCA DO LIVRAMENTO - a partir de 07/10/2008.\r\nProcesso nº E-09/3778/2579/2009 - 2º SGT PM RG 36.939 SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA - a partir de 12/06/2009.\r\nProcesso nº E-09/0026/2524/2009 - 2º SGT PM RG 37.698 WALTER LISBOA DA SILVA - a partir de 01/07/2008.\r\nProcesso nº E-09/032/2572/2009 - 2º SGT PM RG 38.548 JORGE PACIFICO DA COSTA - a partir de 21/09/2006.\r\nProcesso nº E-09/2826/2505/2009 - 2º SGT PM RG 40.644 HILDEBERTO FERREIRA LIMA JUNIOR - a partir de 16/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/8362/2592/2009 2º SGT PM RG 43.672 SALVADOR LUCIANO PEREIRA DE OLIVEIRA - a partir de 01/10/2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 880645\r\n"
        ],
        "880655": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 26.11.2009\r\nProcesso n° 9316/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Kruss GMBH, no valor de R 63.893,94, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 10.104/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TA Instruments Waters LLC, no valor de R 130.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 10.273/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Shimadzu Corporation, no valor de R 116.335,50, com fulcro no artigo 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 10.383/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Jeol Usa, Inc, no valor de R 390.000,00, com fulcro no artigo 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 10.520/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Varian Inc, no valor de R 31.130,40, com fulcro no artigo 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 880655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880686": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 30/11/2009\r\no despacho de dispensa de licitação de 30/11/2009 do Subsecretário Executivo, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 880686\r\n"
        ],
        "880693": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-27/55/2250/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2006, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 746,62 (setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos), a favor de LUCIANE DUARTE DA SILVA SERRA, RG CBMERJ 33120.\r\nId: 880693\r\n"
        ],
        "880697": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 30.11.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.260-0. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.927-6. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2006, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nId: 880697\r\n"
        ],
        "880698": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDE 25.11.2009\r\nProcesso nº E-23/200007/2009 - RATIFICO o ato de dispensa de 25.11.2009, da autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - publicações - no valor de R 43.199,40 (quarenta e três mil cento e noventa e nove reais e quarenta centavos).\r\nId: 880698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880700": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "1/2009\r\no segundo recurso administrativo interposto por e mantenhoa multa aplicada pelo Auto de Infração nº 39.256, de 28.06.2000.\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição Estadual, a anulação do Auto de Infração nº 33.088, de 23.08.1996 lavrado em nome da empresa FOTOGRAFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição Estadual, a anulação do Auto de Infração nº 33.077, de 30.08.1996 lavrado em nome da empresa FOTOGRAFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA\r\nATLÂNTICA BRASILEIRA DE TURISMO LTDAda multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42802. \r\nId: 880700\r\n"
        ],
        "880701": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/11/2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 16/2009 iniciada na Sessão Pública de 06/10/2009, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitaçoes-e.com.br, registrada sob o nº 268288, onde o Senhor Pregoeiro em 26/11/09, adjudicou o JULICA MATERIAL E PRODUTOS PRO LAR LTDA-EPP, no valor global de R 48.704,20 (quarenta e oito mil setecentos e quatro reais e vinte centavos).\r\nId: 880701\r\n"
        ],
        "880705": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2009\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701651-8. Informo que em 20.12.2008, a servidora completou os requisitos para aposentadoria integral, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988. Estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência.\r\nId: 880705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880711": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Advogado, matrícula nº 360.806-4. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos da licença especial não gozadas relativa ao período base de 24.04.1993 a 22.04.1998, num total de 180 (cento e oitenta) dias, de conformidade com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 880711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880760": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 10/11/2009\r\nde acordo com o art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 9.560,00, (nove mil quinhentos e sessenta reais), em favor da com fulcro no art. 25, II, c/c o art. 13, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas. \r\n*Omitido no D.O de 11 /11/2009.\r\nId: 880760\r\n"
        ],
        "880767": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " DOS ORDENADORES DE DESPESAS \r\nDE 24/09/2009\r\nde acordo com o art. 24, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais), em favor da conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 001 de 08/01/2007 . \r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2009.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 06/11/2009\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), em favor da conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 170 de 27/10/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2009.\r\nId: 880767\r\n"
        ],
        "880772": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 27/11/2008\r\nProcesso nº E-17/100.678/2009 - AUTORIZO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação - IL nº 011/2009 (DP), em conformidade com o Caput do art. 25 da Lei n° 8.666/93, a favor do Sr. JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO, referente à “CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO ATIVO PERMANENTE E SUCATA, QUE COMPÕE O ACERVO DA COMPANHIA, ATRAVÉS DO LEILÃO PRESENCIAL E ON-LINE”.\r\nId: 880772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880801": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            " Proc. n°E- 03/6922/2007 - Fica retificada a decisão de fls. 61, publicada no DOE de 04 de junho de 2009 e por competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/08, a lavratura de Colégio Pedro II e gratuitamente.\r\nA presente decisão fundamenta-se no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 127/09, e leva em consideração a relevante proposta de instalar no imóvel da Rua General Castrioto nº 120, Bairro Barreto, Município de Nit uma Unidade Escolar Descentralizada de Niterói - UNED, da supracitada autarquia federal.\r\nId: 880801\r\n"
        ],
        "880822": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.11.2009\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor de DANIELA ESPINDULA MOTHCI, no montante de R 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor de MARCUS VINICIUS DORNELLAS DA SILVA, no montante de R 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nDE 23.11.2009\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor de FERNANDA BARBOSA DE MORAIS, no montante de R 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 27.11.2009.\r\nId: 880822\r\n"
        ],
        "880823": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 025/2009 - no valor de R 136.000,00 (cento e trinta e seis mil) para o Lote 01, em favor da empresa RENASCER INDÚSTRIA E COMÉRCIOP DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA, e R 1.485,00 (um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), para o Lote 02, em favor da empresa CLAUDEMILSON CAITANO DOS SANTOS - ME referente a aquisição de material permanente (mobiliário).\r\nId: 880823\r\n"
        ],
        "880829": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, referência 6, matricula nº 109.022-4. AUTORIZO a mudança de nome.\r\nId: 880829\r\n"
        ],
        "880839": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n13/10/2009\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 8.805,22 (oito mil oitocentos e cinco reais e vinte e dois centavos), a favor da TEXTUAL TRADUÇÕES LTDA., com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2009\r\nId: 880839\r\n"
        ],
        "880840": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nPROCESSO Nº E-12/3590/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Diretoria Geral de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 880840\r\n"
        ],
        "880849": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.11.2009\r\nProcesso nº E-26/32.143/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 031/2009, para contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gases especiais: acetileno, oxigênio, oxigênio medicinal, argônio e dióxido de carbono, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante BRASOX NEW COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA., no Lote único, pelo valor de R 280.225,30 (duzentos e oitenta mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta centavos).\r\nId: 880849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880857": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDE 23.10.2009\r\nPAULO CESAR PORTUGAL, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.603-1, INDEFIRO o pedido de desaverbação de tempo de serviço.\r\nDE 28.10.2009\r\n- EMANOEL SANTOS SOUZA, Téc. de Lab., matr. nº 286.225-8, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 18/07/1979, 01/11/1984 a 30/11/1986 e de 05/04/1988 a 04/01/1990, desprezando-se os períodos de 05/01/1990 a 25/05/1994, por concomitância, num total de 1.401 dias de efetivo exercício. \r\nId: 880857\r\n"
        ],
        "880869": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            " DE 30/11/2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 19/2008 iniciada na Sessão Pública de 05/11/2008, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitaçoes-e.com.br, registrada sob o nº 265388, onde o Senhor Pregoeiro em 27/11/09, adjudicou os DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA, R 352.992,12(trezentos e cinquenta e dois mil novecentos e noventa e dois reais e doze centavos), e os Lotes 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36 e 37 GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor total de R 422.488,53 (quatrocentos e vinte e dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos), R 775.480,65 (setecentos e setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 880869\r\n"
        ],
        "880903": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nProcesso nº E-26/37.569/2008 - NEREU CARDOSO SOARES, Professor I - Língua Portuguesa, matrícula nº 00/0823.391-8, indefiro o requerimento por falta de amparo legal.\r\n.11.2009\r\nProcesso nº E-26/35.933/2005 - FÁBIO PIMENTEL RABELLO, Professor I - Eletricidade, mat. nº 00/0222.316-2, período base de 04.08.2004 a 02.08.2009. \r\nProcesso nº E-26/37.183/2009 - JOSÉ RENATO FERNANDES DE AZEVEDO, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.270-9, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008. \r\nProcesso nº E-26/36.574/2005 - LEILA NADIA CURY BARROSO, Professor I - Literatura, mat. 00/0221.159-7, período base de 11.08.2003 a 23.09.2008. \r\nProcesso nº E-26/77.728/2004 - LUIZA FRANÇA VASCONCELLOS DOS SANTOS, Psicólogo, mat. nº 00/0222.356-8, período base de 05.09.2004 a 21.11.2009. \r\nProcesso nº E-26/73.802/2001 - MARGARETH DA SILVA FERREIRA, Instrutor II - couro, mat. nº 00/0823.079-9, período base de 27.08.2004 a 26.08.2009. \r\nProcesso nº E-26/37.374/2006 - RENÊ JOSÉ MOTA, Professor I - Biologia, mat. nº 00/0222.172-9, período base de 16.06.1999 a 30.06.2009. \r\nProcesso nº E-26/76.354/2004 - RICARDO CAVALCANTI KAFURI, Instrutor I - Informática, mat. 00/0222.126-5, período base de 18.07.2004 a 16.07.2009. \r\nProcesso nº E-26/36.739/2009 - SERGIO LOUREIRO DE FIGUEIREDO, Professor I - Enfermagem, mat. 00/0223.189-2, período base de 15.08.2002 a 28.08.2007. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-26/36.304/2009 - JOÃO BATISTA PIRES, Artífice Servente de Pedreiro, mat. 00/0223.078-7, período base de 30.08.2001 a 28.11.2007. Indefiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.03.2009\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.02.2009\r\nProcesso nº E-26/40.461/2008 - JORGE DE SOUZA GOMES\r\nOnde se lê: ...período base de 24.06.1995 a 22.06.2005.\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\nLeia-se: ...período base de 26.06.1990 a 22.06.2005.\r\nConcedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 880903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880921": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.11.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-26/15.118/2009 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2009, objetivando a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para, junto à Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, prestar de forma continuada, os serviços de engenharia, asseio, higiene e coleta de lixo extraordinário, conforme as especificações constantes da Proposta Detalhe e Projeto Básico, em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG nº 007/2007, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Federal nº 8.666/93. ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa Rodocon Construções Rodoviárias Ltda., no valor total de R 154.800,00 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\nId: 880921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880942": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.11.2009\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nOnde se lê: Proc. n° E-10/400171/2009\r\nLeia-se: Proc. n° E-12/2743/2009\r\nId: 880942\r\n"
        ],
        "880972": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.11.2009\r\nProcesso nº E-13/719/2009 - Atribuição de Placa Especial - SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 880972\r\n"
        ],
        "880993": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nMIKRO ATACADO DE CEREAIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, de fls. 120/128, por vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/11/2009.\r\nId: 880993\r\n"
        ],
        "881001": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 30.11.2009\r\nProc. nº E-09/606/1705/2009 - Luis Fernando de Oliveira, matr. nº 192.668- 2 - 331 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 881001\r\n"
        ],
        "881019": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.11.2009\r\nProcesso nº E-19/200.552/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no inc. VIII do art. 24 do mesmo diploma legal, a favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 458,04 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos), nos termos da autorização da Sra. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 881019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881043": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            ".10.2009\r\nCANCELO o Auto de Infração nº 35.955, de 24/08/1995, aplicada a BARRA GAS LTDA, tendo em vista está prescrito o mesmo.\r\nCANCELO o Auto de Infração nº 31.400, de 12/07/1996, aplicada a TRANSPORTES IRMÃOS UNIDOS LTDA, tendo em vista está prescrito o mesmo.\r\nCANCELO o Auto de Infração nº 29.044, de 15/02/1993, aplicada a VIAÇÃO FALCÃO LTDA, tendo em vista está prescrito o mesmo.\r\nCANCELO o Auto de Infração nº 28.991, de 11/02/1993, aplicada a SIDERURGICA BARRA MANSA S/A - FUNDIÇÃO, tendo em vista está prescrito o mesmo.\r\nCANCELO o Auto de Infração nº 26.273, de 25/11/1992, aplicada a CIA INDUSTRIAL DE PAPEIS PIRAHY, tendo em vista está prescrito o mesmo.\r\n.2009\r\nCANCELO o Auto de Infração nº 42.035, de 10/09/2003, aplicada a ANTÔNIO MYRA FILHO, tendo em vista está prescrito o mesmo.\r\nId: 881043\r\n"
        ],
        "881045": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 934,10 (novecentos e trinta e quatro reais e dez centavos), em favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL, Programa de Trabalho 2232.2312200028.021 e Código de Despesa 3390.92.20, à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 881045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881049": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01.12.2009\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 24, inciso XIII, no valor total de R 537.600,00 (quinhentos e trinta e sete mil e seiscentos reais), a favor do Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para contratação de 92 estagiários de nível médio e 08 estagiários de nível superior, para o período de 12(doze) meses. \r\nId: 881049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881052": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2009\r\n*Processo nº E-08/006.542/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO (COLETOR DE SECREÇÃO TRAQUEAL, AGULHA DE PUNÇÃO, CANETA DE BISTURI, CLAMP UMBILICAL, ESCOVA CERVICAL E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., no item 02, pelo valor total (R 10.992,00), CONEXÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no ítem 11, pelo valor total de (R 2.571.264,00), HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., nos ítens 21 e 22, pelo valor total de (R 205.048,80), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA nos ítens 04, 19, 20, pelo valor total de (R 293.250,00), KOLPLAST COMERCIAL E INDÚSTRIA LTDA nos ítens 05, 07, 08 e 09, pelo valor total de (R 86.023,92), KORAL PHOSPITALAR LTDA - EPP nos ítens 15,17 e 18, pelo valor total de (R 499.448,88), ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA nos ítens 03 e 24, pelo valor total de (R 234.564,12), MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA nos ítens 10, pelo valor total de (R 9.899.701,20), PROMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos ítens 13 e 16, pelo valor total de (R 702.666,72), TRISIMA COM. E REPR. DE PRODUTOS CIRÚRGICOS DE TRÊS RIOS LTDA no ítem 01, perfazendo a licitação o valor total de R R 12.027.686,04 (doze milhões, vinte e sete mil seiscentos e oitenta e seis reais e quatro centavos), Lotes fracassados: 06, 12, 14, 23. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/11/2009.\r\nId: 881052\r\n"
        ],
        "881061": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 028/2009, ao CONSÓRCIO M&T/CONEN, com o valor de R 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais), pelo pra zo de 60 (sessenta) dias.\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preçosnº 029/2009, à empresa MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, com o valor de R 229.399,63, (duzentos e vinte e nove mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos), pelo prazo de 04 (quatro) meses. \r\nId: 881061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881076": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 23.07.2009\r\nProcesso nº E-09/000453/2508/2008 - Fica Rescindido o Contrato de Locação de Imóvel (PPC 1º BPM), decorrente do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 107/2008 - PMERJ, firmado entre a Polícia Militar e o Sr. ULISSES AMARAL DA CRUZ, CPF Nº 531.574.437-04, com base no art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93, a partir de 23 de julho de 2009.\r\nId: 881076\r\n"
        ],
        "881095": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\na Certidão nº 104/2009, referente à RITA DE CASSIA SOARES SALGADO.\r\n/11/2009\r\na Certidão nº 03/2009, referente à ELIZABETH NOGUEIRA TORRES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/11/2009.\r\nId: 881095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881096": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " Processo nº E-08/008/50044/2009 - Departamento Geral de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 35/2009, para Serviço de Impressão da 2ª Via do Documento de Arrecadação da Taxa de Incêndio, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, o único lote para a empresa OMEGA ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA, com proposta no valor total de R 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).\r\nId: 881096\r\n"
        ],
        "881106": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de no valor de R 1.285,70. \r\nId: 881106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881116": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " DE 01.12.2009\r\nProcesso nº E-01/101252/2004 - Reconheço a dívida do ano de 2004, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 638,14 (seiscentos e trinta e oito reais e quatorze centavos), a favor de MÁRCIO CAMPOS FERREIRA, Identidade nº 088156302 IFP/RJ.\r\nProcesso nº E-27/0046/2250/2006 - Reconheço a dívida do ano de 2006, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 746,62 (setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos), a favor de ASÉLIO HERMIDA PASSOS, Identidade nº 002967171-6 DETRAN/RJ.\r\nProcesso nº E-01/144435/2006 - Reconheço a dívida do ano de 2006, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 746,62 (setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos), a favor de JANETE DA SILVEIRA, CPF nº 70357820797.\r\nProcesso nº E-01/120348/2006 - Reconheço a dívida do ano de 2006, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 845,86 (oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), a favor de ELIANE ANDRADE BASTOS, Identidade nº 06806167-0 IFP/RJ.\r\nProcesso nº E-27/0045/2250/2006 - Reconheço a dívida do ano de 2006, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 746,62 (setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos), a favor de JUCILENE DE OLIVEIRA, CPF nº 70373671768.\r\nProcesso nº E-27/0057/2250/2006 - Reconheço a dívida do ano de 2006, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 746,62 (setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos), a favor de NILTON CESAR GARCIA DA SILVA, RG/CBMERJ 20545.\r\nProcesso nº E-01/2143/2006 - Reconheço a dívida do ano de 2006, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 710,00 (setecentos e dez reais), a favor de CARLOS ALBERTO FRANCELINO PENEDO, RG/CBMERJ 11750.\r\nProcesso nº E-01/8720/2006 - Reconheço a dívida do ano de 2006, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 746,62 (setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos), a favor de ROBERTO EUGÊNIO FERNANDES, RG/CBMERJ 04499.\r\nProcesso nº E-27/0070/2250/2006 - Reconheço a dívida do ano de 2006, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 638,14 (seiscentos e trinta e oito reais e quatorze centavos), a favor de MAURO FRANCISCO DA COSTA, CPF nº 01630455776.\r\nProcesso nº E-01/6381/2006 - Reconheço a dívida do ano de 2006, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 638,00 (seiscentos e trinta e oito reais), a favor de MARIA HELENA AUAD MARTINS, CPF nº 61227153791.\r\nProcesso nº E-27/0048/2250/2006 - Reconheço a dívida do ano de 2006, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 746,62 (setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos), a favor de RICARDO GOULART, CPF nº 03749409757.\r\nProcesso nº E-08/0069/2250/2006 - Reconheço a dívida do ano de 2006, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 994,34 (novecentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos), a favor de THEREZINHA DOS SANTOS, Identidade nº 057046005 IFP/RJ.\r\nProcesso nº E-01/11109/2006 - Reconheço a dívida do ano de 2006, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 746,62 (setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos), a favor de MARIA JOSÉ NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF nº 38910969768.\r\nProcesso nº E-01/58478/2007 - Reconheço a dívida do ano de 2007, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 776,48 (setecentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), a favor de MÔNICA VALÉRIA CÂNDIDO E SILVA, Identidade nº 080197353 DETRAN/RJ. \r\nProcesso nº E-01/140046/2007 - Reconheço a dívida do ano de 2007, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais), a favor de MARIA EVA DE JESUS DE ATHAYDES, RG/CBMERJ 30099.\r\nProcesso nº E-08/179/51183/2008 - Reconheço a dívida do ano de 2008, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 628,00 (seiscentos e vinte e oito reais), a favor de JUSSARA DOS SANTOS GAMA, Identidade nº 108716515 IFP/RJ.\r\nProcesso nº E-08/137/51060/2008 - Reconheço a dívida do ano de 2008, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 838,60 (oitocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), a favor de AMARO ROSA BUARQUE, Identidade nº 019886530 IFP/RJ.\r\nProcesso nº E-08/093/51060/2008 - Reconheço a dívida do ano de 2008, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), a favor de GENIANA MARIA SANTOS LOURENÇO, Identidade nº 063491781 IFP/RJ.\r\nProcesso nº E-01/50327/2008 - Reconheço a dívida do ano de 2008, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 776,48 (setecentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), a favor de ELIZABETH DOS SANTOS BRITO, Identidade nº 3648553 IFP/RJ.\r\nProcesso nº E-08/111/51060/2008 - Reconheço a dívida do ano de 2008, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 838,60 (oitocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), a favor de FERNANDO CESAR RIBEIRO FLOR, RG/CBMERJ 08171.\r\nProcesso nº E-08/1354/51182/2008 - Reconheço a dívida do ano de 2008, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 409,80 (quatrocentos e nove reais e oitenta centavos), a favor de MARIA JOSÉ DOS PASSOS LOPES, Identidade nº 048654990 DETRAN/RJ.\r\nProcesso nº E-08/119/51060/2008 - Reconheço a dívida do ano de 2008, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 838,60 (oitocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), a favor de MARIA ELENA MARTINS DOS SANTOS, CPF nº 87169622734.\r\nProcesso nº E-08/152/51183/2008 - Reconheço a dívida do ano de 2008, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 855,34 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), a favor de MARLENE DE ARAUJO DOS SANTOS, RG/CBMERJ 35191.\r\nId: 881116\r\n"
        ],
        "881125": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "DE 30.11.2009\r\nProcesso nº E-08/000.529/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT, no item único, perfazendo a licitação o valor total de R 13.500.000,00 (treze milhões e quinhentos mil reais).\r\nId: 881125\r\n"
        ],
        "881134": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 30.11.2009\r\nROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVESa refixação de proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009, louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos às fls.85, devendo obeservar-se o limite constitucional de remuneração.\r\nId: 881134\r\n"
        ],
        "881137": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27/11/2009\r\nAlbuquerque Neto, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 290.316-9 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2009.\r\nSUELI SANT'ANNA DE ARAUJO, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.0, matrícula n° 293.188-9 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2009.\r\nId: 881137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881140": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/11/2009\r\nProcesso nº E-03/012.282/2009 - ANA MARIA PENAFORTE DE ARAUJO, matrícula nº 249.117-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.104.530/2008 - DALVA MARIA PINTO MIRANDA, matrícula nº 1.155.035-7, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.301.339/2009 - DELMA MOREIRA BATISTA, matrícula nº 236.933-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.900.817/2008 - EDITH VALENTIM DA SILVA ISSOBE, matrícula nº 147.254-7, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2009, revogando-se o despacho de 01/07/2009, publicado no D.O. de 06/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.131.057/2009 - EMILIA CRUZ RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 239.654-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.201.155/2009 - IVETE DA SILVA E SOUZA, matrícula nº 237.476-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.110.188/2003 - LUCI MARCELO ALVES, matrícula nº 234.836-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/008.138/2009 - LUIZA ALVES FERREIRA PORTES, matrícula nº 231.614-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.310.252/2009 - LUIZA HELENA CARVALHO CHAGAS, matrícula nº 166.458-0, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009, revogando-se o despacho de 29/06/2009, publicado no D.O. de 13/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.610.280/2009 - MARIA IVA SABOIA, matrícula nº 1.166.600-5, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.401.827/2009 - MARIA JOSÉ PEREIRA, matrícula nº 236.076-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.005.283/2008 - NADIR DE OLIVEIRA FRANÇA, matrícula nº 233.995-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.110.515/2009 - ROSANGELA FIGUEIREDO, matrícula nº 235.099-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.094/2003 - SUELY ROSA ESTADUTO, matrícula nº 187.381-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.300.087/2009 - VILMA RODRIGUES CRUZ, matrícula nº 185.546-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nId: 881140\r\n"
        ],
        "881141": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI. Em conseqCOMERCIAL FREITAS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA-MER dezessete mil setecentos e noventa e um reais e noventa e dois centavostrinta e três mil trezentos e quinze reais e noventa e seis centavoso o valor total de R cinquenta e um mil cento e sete reais e oitenta e oito centavos.\r\nId: 881141\r\n"
        ],
        "881142": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "\r\na Doação dos Bens Móveis, relacionados, ás fls. 08, 13, 40, 45, 56, 76, 86, 105, 113, 116, 117, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 261, 267, 274, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 500, 501, 536, 537, 562, 563, 564, 565, 633, 634, 668, 674, 693 e 694 do processo nº E-10/585/2008, para a SOCIAL DO RIO DE, com base nos termos do referido processo, no Decreto nº 41.670, de 03/02/2009, na forma do § 2º do art. 169 da Lei nº 287, de 04/12/1979.\r\na Doação dos Bens Móveis, relacionados às fls. 731 do processo nº E-10/585/2008, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, com base nos termos do referido processo, no Decreto nº 41.670, de 03/02/2009, e na forma do § 2º do art. 169 da Lei nº 287, de 04/12/1979.\r\n\r\nId: 881142\r\n"
        ],
        "881154": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.11.2009\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nDE 25.11.2009\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 881154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881155": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2009\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 012/2009, que tem como objeto a contratação de serviços de manutenção de veículos, o certame em favor da empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., pelo valor global de R 10.911,91 (dez mil novecentos e onze reais e noventa e um centavos).\r\nId: 881155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881158": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.11.2009\r\nMARIA APARECIDA ANDRADE DE MONTEIRO, matrícula n° 164.964-9 - Concedo abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 02.01.2009.\r\n- JOÃO CARLOS DE SOUZA SERAFIM, matrícula n° 140.241-1 - Concedo abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 31.12.2003.\r\nDE 19.11.2009\r\nAUTORIZO a contratação da consultora TATIANE PEREIRA DE SOUZA, a fim de prestar Serviços de Consultoria para “Apoio Técnico ao Monitoramento da Biodiversidade - Flora Arbórea” do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF, serviços estes especificados no Termo de Referência (fls. 03/06), nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total de R 12.240,00 (doze mil duzentos e quarenta reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observado o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 39), através do Programa de Trabalho 1301.2060700371.590, Fonte de Recurso 99.\r\nDE 30.11.2009\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D. O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo mencionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\nE-02/004600/2009\r\nMarcos V. T. Santiago\r\nE-02/004601/2009\r\nCarlos Sérgio da Silva\r\nId: 881158\r\n"
        ],
        "881159": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "DE 26/11/2009\r\nProc. nº E-21/924.076/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2009, especificados na Proposta Detalhe do anexo II, homologo em favor da empresa 22 de Março Comércio de Filtros e Lubrificantes Ltda ao LOTE 01, no valor de R 16.840,00 (dezesseis mil oitocentos e quarenta reais) e em favor da empresa Fernando Bacchin Agropecuária Ltda ao LOTE 02, no valor de R 10.190,00 (dez mil cento e noventa reais), totalizando o valor de R 27.030,00 (vinte e sete mil e trinta reais), para atendimento das necessidades da Coordenadoria de Gestão em Saúde Penitenciária, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 881159\r\n"
        ],
        "881163": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 18.11.2009\r\nProcesso nº E-06/999.088/2002 - Reconheço a Dívida no valor de R 657,33 (seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos), referente ao exercício de 2001, em favor da servidora SIMONE VENÂNCIO PEREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.021-7, correspondente ao pedido de pagamento de dias trabalhados.\r\nProcesso nº E-21/936.034/2004 - Reconheço a Dívida no valor de R 428,63 (quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2003, em favor da servidora ROSINETE CRISTOVÃO HERCULANO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 816.136-6, correspondente ao pedido de pagamento de abono de férias.\r\nProcesso nº E-21/903.847/2004 - Reconheço a Dívida no valor de R 610,37 (seiscentos e dez reais e trinta e sete centavos), referente ao exercício de 2001, em favor do servidor PAULO ROBERTO IVAN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 860.206-2, correspondente ao pedido de pagamento de dias trabalhados.\r\nProcesso nº E-21/987.030/2005 - Reconheço a Dívida no valor de R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), referente ao exercício de 2004, em favor do servidor ANDRÉ LUIS DE AZEVEDO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.563-9, correspondente ao pedido de pagamento da diferença da gratificação.\r\nProcesso nº E-21/913.055/2005 - Reconheço a Dívida no valor de R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), referente ao exercício de 2004, em favor do servidor JORGE ROBERTO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.771-0, correspondente ao pedido de pagamento da diferença da gratificação.\r\nProcesso nº E-21/966.082/2007 - Reconheço a Dívida no valor de R 6.144,65 (seis mil cento e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), sendo R 1.137,90 (um mil cento e trinta e sete reais e noventa centavos) referente ao exercício de 2006 e R 5.006,75 (cinco mil seis reais e setenta e cinco centavos) referente ao exercício de 2007, em favor da servidora MARIA TEREZA DE CASTRO JOSE, Técnico de Suporte, Computação e Processamento - PRODERJ, matrícula n° 9.524.128-7, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação de atividade perigosa e insalubridade.\r\nProcesso nº E-01/53511/2008 - Reconheço a Dívida no valor de R 13.511,04 (treze mil quinhentos e onze reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor ARNALDO FERNANDES BAPTISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 176.274-9, correspondente ao pedido de pagamento de salários.\r\nProcesso nº E-21/930.050/2009 - Reconheço a Dívida no valor de R 169,60 (cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor GIOVANI RODRIGUES DE LIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula n° 822.384- 4, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\nProcesso nº E-21/930.050/2009 - Reconheço a Dívida no valor de R 169,60 (cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor CELSO ANTUNES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula n° 816.652-2, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\nProcesso nº E-21/976.398/2009 - Reconheço a Dívida no valor de R 8.609,16 (oito mil seiscentos e nove reais e dezesseis centavos), sendo R 1.981,79 (um mil novecentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos) referente ao exercício de 2006, R 3.325,24 (três mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos), referente ao exercício de 2007 e R 3.302,13 (três mil trezentos e dois reais e treze centavos) referente ao exercício de 2008, em favor da servidora ALICE MARTINS DE ARAUJO, Agente Administrativo de Assunto de Justiça, matrícula n° 175.767-3, correspondente ao pedido de abono de permanência.\r\nDE 24.11.2009\r\nProcesso nº E-21/997.105/2004 - Reconheço a Dívida no valor de R 1.065,00 (um mil e sessenta e cinco reais) referente ao exercício de 2002, em favor da servidora SUZETE MARIA DE PROENÇA MARTINS, matrícula n° 887.418-2, correspondente ao pedido de pagamento referente à complementação de salário.\r\nProcesso nº E-21/979.072/2004 - Reconheço a Dívida no valor de R 1.242,00 (um mil duzentos e quarenta e dois reais) referente ao exercício de 2005, em favor do servidor LUIZ PASCHOAL DANILLE, Médico, matrícula n° 816.282-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/936.018/2005 - Reconheço a Dívida no valor de R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), referente ao exercício de 2004, em favor do servidor JORGE LUIZ LEITE BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 257.820-1, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação devido ao Cargo em Comissão.\r\nProcesso nº E-21/936.028/2006 - Reconheço a Dívida no valor de R 564,00 (quinhentos e sessenta e quatro reais), referente ao exercício de 2001, em favor da servidora MARCIA MOURA FRANCO, matrícula nº. 861.352-3, correspondente ao pedido de pagamento de dias trabalhados no período de 17.07.2001 a 31.07.2001.\r\nProcesso nº E-01/366/2006 - Reconheço a Dívida no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), em favor de IRACEMA CUNHA DOS SANTOS, filha do ex-servidora aposentada DIONÉA DE SIQUEIRA CUNHA, matrícula n° 670.146-0, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nProcesso nº E-21/925.071/2008 - Reconheço a Dívida no valor de R 7.742,46 (sete mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos), sendo R 548,54 (quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2003, R 1.776,00 (um mil setecentos e setenta e seis reais), referente ao exercício de 2004, R 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais), referente ao exercício de 2005, R 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais), referente ao exercício de 2006 e R 1.829,92 (um mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos), referente ao exercício de 2007, em favor da servidora BEATRIZ LESSA BERALDO MAGALHÃES, Psicóloga, matrícula n° 836.003-4, correspondente ao pedido de ressarcimento de pagamento, devido reposicionamento. \r\nProcesso nº E-21/931.027/2008 - Reconheço a Dívida no valor de R 1.000,00 (um mil reais), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor CLAUDIO JOSE SIMÕES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 860.222-9, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação designada GEE-GIT/GSE/SEAP.\r\nProcesso nº E-21/974.067/2008 - Reconheço a Dívida no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor por CARLOS GÓES DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula n° 181.214-8, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\nProcesso nº E-01/124.936/2008 - Reconheço a Dívida no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), em favor de NEUZA GALHANO COSTA, viúva do ex-servidor da antiga Secretaria de Estado de Justiça e Defesa do Consumidor, CARLOS COSTA, matrícula n° 4233-3, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nProcesso nº E-21/900.227/2009 - Reconheço a Dívida no valor de R 326,64 (trezentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), sendo R 169,60 (cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2007 e R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor BENEDITO ALVES DONATO, matrícula n° 192.470-3, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\nId: 881163\r\n"
        ],
        "881164": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/11/2009\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação por Concorrência nº 001/2009, a favor da empresa BIG BLUE SERVICES LTDA, no valor mensal de R 225.000,00.\r\nId: 881164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881184": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 01.12.2009\r\nTendo em vista a aprovação dos estudos realizados pela CODERTE por parte do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Transportes, fixando em R 0,07 (sete centavos de real) o novo valor da Tarifa de Embarque em Terminais nos quais operam linhas metropolitanas de características urbanas, HOMOLOGO o referido valor, estabelecendo que sua vigência dar-se-á, simultaneamente, ao do próximo reajuste geral de tarifas dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, ou quando da implantação do sistema de bilhete único, o que ocorrer primeiro.\r\nId: 881184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881216": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n9\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MOLEQUE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, no valor de R 11.000,00, com fulcro no art. 25, inciso III do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 881216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881224": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "\r\n9\r\n*Processo nº E-07/000.415/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 116.997,68 (cento e dezesseis mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos), com fulcro no art. 25 caput da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2009.\r\nId: 881224\r\n"
        ],
        "881233": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da VARIAN INC., no valor de R 1.150.936,20, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da PROMEGA CO., no valor de R 53.600,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 881233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881239": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 25.10.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com a redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com a redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 28.10.2009\r\no reexame.\r\nDE 24.11.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com a redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com a redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 881239\r\n"
        ],
        "881247": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 881247\r\n"
        ],
        "881326": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/11/2009\r\na adjudicação direta por inexigibilidade de licitação com fulcro no CAPUT do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme determina o CAPUT do art. 26, do mesmo diploma legal, para o serviço de assinatura do Boletim de Licitações e Contratos - BLC à Editora INDG Ltda., pelo valor de R 6.390,00 (seis mil trezentos e noventa reais), nos termos propostos no presente processo.\r\nId: 881326\r\n"
        ],
        "881327": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " a adjudicação direta, por inexigibilidade de licitação com fulcro no CAPUT do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme determina o CAPUT do art. 26, do mesmo diploma legal, para o serviço de assinatura do Boletim de Licitações e Contratos - BLC à Editora INDG Ltda., pelo valor de R 6.390,00 (seis mil trezentos e noventa reais), nos termos propostos no presente processo.\r\nId: 881327\r\n"
        ],
        "881328": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "DE 01.12.2009\r\nProc. nº E-01/4397/2009 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 029/2009, iniciada na Sessão Pública de 27.11.09, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrada sob o nº 278312, onde a pregoeira, em 01.12.09, adjudicou o lote 01 a empresa NOVO RECANTO COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA ME, no valor total de R 13.790,00 (treze mil setecentos e noventa reais).\r\nId: 881328\r\n"
        ],
        "881329": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "Proc. nº E-01/3188/2009 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 030/2009, iniciada na Sessão Pública de 27.11.09, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrada sob o nº 278361, onde a pregoeira, em 01.12.09, adjudicou o lote 01 a empresa DAICON COMÉRCIO DE REVESTIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, no valor total de R 33.498,15 (trinta e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e quinze centavos).\r\nId: 881329\r\n"
        ],
        "881330": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "Proc. nº E-01/4115/2009 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 028/2009, iniciada na Sessão Pública de 25.11.09, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrada sob o nº 277176, onde a pregoeira, em 01.12.09, adjudicou o lote 01 a empresa TINTORAUTO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, no valor total de R 5.325,00 (cinco mil trezentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 881330\r\n"
        ],
        "881369": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n01.12.2009\r\nProc. nº E-09/10444/702/2009 - Concedo a Beatriz Senra Calmon Garcia, Delegada de Polícia, mat. 860.905-9, no período de 27.10.2009 a 24.04.2010, referente a licença gestante.\r\nProc. nº E-09/9845/1702/2009 - Concedo a Luciana Bogea Gonçalves Costa Pires, Investigador de Polícia, mat. 955.983-2, o período complementar de 29.09.2009 a 20.11.2009, da licença gestante e de 21.11.2009 a 20.12.2009, referente ao (1º período) e de 21.12.2009 a 19.01.2010, referente ao (2º período) da licença aleitamento.\r\nId: 881369\r\n"
        ],
        "881385": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.11.2009\r\nProc. nº E-03/3.610.342/2009 - VALERIA DA SILVA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.203-9. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/11.005.618/2008 - LUCIANA HALLIDAY DE SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.343-2. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-01/136.290/2008 - DIVINA DE JESUS SCARPIM, Prof. Doc. I, mat. nº 916.870-9. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 17/06/2008 a 16/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.106/2009 - ADRIANE RODRIGUES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.717-7. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 02/02/2009 a 01/02/2011.\r\nProc. nº E-03/810.636/2009 - TAIS HELENA MACHADO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.552-4. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.700.108/2009 - EVANE VALIANTE ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 279.930-2. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 02/02/2009 a 01/02/2011.\r\nProc. nº E-03/813.573/2009 - RENATA DA COSTA PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 920.167-4. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/812.494/2009 - CARINA VENDA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.378-4. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/11.894/2000 - RENATA HOSKEN DE CÁS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.334-8. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 19/12/2006 a 18/12/2008.\r\nProc. nº E-03/11.894/2000 - RENATA HOSKEN DE CÁS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.334-8. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 19/12/2008 a 18/12/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.037/2007 - LUIZA MARIA LEMOS VASQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.721-0. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 18/09/2009 a 17/09/2011.\r\nId: 881385\r\n"
        ],
        "881411": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06.10.2009\r\nProc. nº E-08/222643/2007 - Fixados, com validade a contar de 22/08/2007, os proventos de MARIA JOANA FRANÇA, Aux. de Enfermagem, matrícula nº 258.788-9, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no DORJ de 23.06.2004.\r\nDE 15.10 2009\r\nProc. nº E-08/604620/2007 - Fixados, com validade a contar de 13/10/2008, os proventos de LUCIA TAVARES DOS SANTOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 196.619-1. \r\nDE 09.11.2009\r\nProc. nº E-08/604779/2009 - EDNA FERREIRA SANTA MARINHA, Médica Veterinária, matr. nº 182.709-6. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de férias não gozadas, referente aos exercícios de 1986, 1987, 1988, 1989 e 1990, num total de 300 (trezentos) dias.\r\nDE 26/11/2009\r\n03 (três) meses\r\nProc. nº E-08/606073/1990 - ALCIR DE SOUZA BARBOZA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 190.506-6, referente ao período base de 01/10/1981 a 29/09/1986, num total de 180 dias.\r\n06 (seis) meses\r\nProc. nº E-08/25278/1988 - JOSÉ CARLOS BOUZAS DE SÁ, Médico, matr. nº 207.206-4, referentes ao período base de 03/11/1982 a 30/10/1992, num total de 360 dias.\r\n09 (nove) meses\r\nProc. nº E-08/13497/1987 - JANE LILIAN SOARES DE MELO, Médica, matr. nº 198-329-5, referentes ao período base de 09/08/1982 a 04/08/1987, num total de 540 dias.\r\nProc. nº E-08/600811/1996 - GEOVANE TAVARES, Médico, matr. nº 160.540-1, referentes ao período base de 30/03/1978 a 28/03/1983 e 05/02/1985 a 02/2/1995, num total de 540 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DA LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA DOS SERVIDORES ACIMA MENCIONADOS.\r\nDE 30/11/2009\r\nProc. nº E-08/600057/1986 - WELTER SIMÕES CRUZ, Médico, matr. nº 1.165.391-2 - Retificação do período base de 16/03/1979 a 13/03/1984 para 01/11/1978 a 30/10/1983, referente ao Ato de 11/04/1986, publicado no DORJ de 17/04/1986. Tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979, autorizo a retificação do período base de licença-prêmio mencionado.\r\nProc. nº E-08/600057/1986 - WELTER SIMÕES CRUZ, Médico, matr. nº 1.165.391-2, períodos base de 31/10/1983 a 28/10/1988, de 29/10/1988 a 27/10/1993, de 28/10/1993 a 26/10/1998, de 27/10/1998 a 25/10/2003 e de 26/10/2003 a 23/10/2008. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n09 (nove) meses\r\nProc. nº E-08/600057/1986 - WELTER SIMÕES CRUZ, Médico, matr. nº 1.165.391-2, referente aos períodos base de 31/10/1983 a 28/10/1988, de 29/10/1988 a 27/10/1993 e de 28/10/1993 a 26/10/1998, num total de 540 dias.\r\nProc. nº E-08/604577/2000 - TANIA ELVIRA BEZERRA, Odontólogo, matr. nº 182.768-2, referente ao períodos base de 21/03/1980 a 19/03/1985, de 20/03/1985 a 08/04/1990 e de 09/04/1990 a 07/04/1995, num total de 540 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 881411\r\n"
        ],
        "881413": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            " DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.10.2009\r\nProc. nº E-08/604469/2009 - HELOISA MARIA MOREIRA DA ROCHA, Téc. Adm. de Saúde, matr. nº 297.051-5. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 06/03/1978 a 31/03/1981, 01/05/1982 a 31/12/1984, 01/01/1985 a 31/10/1988 e 01/12/1988 a 12/12/1990, desprezando-se os períodos de 13/12/1990 a 31/07/1991, 01/09/1991 a 30/11/1993, 01/01/1994 a 30/11/1996 e 01/12/1996 a 29/02/2008, por concomitância, num total de 4.243 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/602098/2002 - ELI LIBERALINO NOVAES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 297.598-5, INDEFIRO o pedido de desaverbação de tempo de serviço, com base no Parecer SESDEC/SJC/AJ Nº 1.148/2009 (folhas 13/15).\r\nProc. nº E-08/604621/1996 - DAYSE CALDAS, Médica, matr. nº 196.755-3, INDEFIRO o pedido de desaverbação de tempo de serviço, com base no Despacho SESDEC/SJC/AJ Nº 5.323/2009 (folha 26), reportando-se ao Parecer SESDEC/SJC/AJ Nº 753/2009 (folhas 27/31).\r\nId: 881413\r\n"
        ],
        "881458": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            ".2009\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 06/01/2009, do servidor GILBERTO DA SILVA MATOS Artífice I, matrícula 0.137.420-6.\r\nId: 881458\r\n"
        ],
        "881462": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 24.11.2009\r\n- Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\n.2009\r\nDou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 881462\r\n"
        ],
        "881471": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- WILLIAN GONÇALVES DE BARROS, matrícula nº 34/00301-2, Auxiliar de Serviços Gerais - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 09/11/2009, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal. \r\nId: 881471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881481": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/11/2009\r\no pedido de revisão de proventos formulado por , matrícula 702668-5, pelo processo nº E-09/7625/1702/2009, por falta de amparo legal.\r\nId: 881481\r\n"
        ],
        "881569": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/136.904/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/137.269/2009 - DETERMINO à Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete.\r\nProcessos nºs E-10/130.749/08, E-10/132.459/08, E-10/132.460/08, E- 10/132.461/08, E-10/132.781/08, E-10/132.901/08, E-10/132.906/08, E- 10/132.909/08, E-10/132.910/08, E-10/132.911/08, E-10/132.912/08, E- 10/132.913/08, E-10/132.932/08, E-10/132.953/08, E-10/132.994/08, E- 10/132.996/08, E-10/132.998/08, E-10/132.999/08, E-10/133.170/08, E- 10/133.171/08, E-10/133.172/08, E-10/133.173/08, E-10/133.175/08, E- 10/133.176/08, E-10/133.177/08, E-10/133.178/08, E-10/133.187/08, E- 10/133.303/08, E-10/133.306/08, E-10/139.988/08, E-10/142.335/08 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/142.018/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 881569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881606": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.12.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 881606\r\n"
        ],
        "881607": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "\r\nELIANE DAS CHAGAS, período de 07.05.2008 a 31.12.2008, no valor de R 1.522,44.\r\n- MARLENE AMARAL DE OLIVEIRA, período de 22.02.2006 a 31.12.2008, no valor de R 6.888,02.\r\n- ELISA MARIA CARVALHO CAMPOS, período de 20.12.2008 a 31.12.2008, no valor de R 73,85.\r\nMARIA TERESA DA FONSECA LEMOS, período de 03.01.2007 a 31.12.2008, no valor de R 3.835,61.\r\n- SANDRA LOELI PINTO VIDAL, período de 04.10.2008 a 31.12.2008, no valor de R 869,98.\r\nMARIA ALICE BARRETO DOS SANTOS, período de 01.01.2004 a 31.12.2008, no valor de R 10.739,10.\r\n- DALVA HELENA FLORENZANO, período de 04.05.2007 a 31.12.2008, no valor de R 3.746,29.\r\n- ROSAURA FONSECA COLONEZE, período de 12.08.2007 a 31.12.2008, no valor de R 2.511,41.\r\n- KÁTIA DE FÁTIMA DOS REIS PEREIRA ALVES, período de 01.12.2006 a 31.12.2008, no valor de R 4.667,12.\r\n- MARIA CÉLIA DA SILVA PINTO, período de 05.11.2006 a 31.12.2008, no valor de R 3.730,92.\r\n- ÁUREA HELENA AZEVEDO DA SILVA, período de 07.03.2006 a 31.12.2008, no valor de R 6.722,12.\r\n- VERCIANA LOMEU LEITE, período de 08/04/2008 a 31.12.208, no valor de R 1.740,15.\r\n- ANGELA MARIA FERREIRA MARTINS, período de 25.04.2007 a 31.12.2008, no valor de R 3.548,64.\r\nLUCINÉA NEIVA TOSTES, período de 16.06.2007 a 31.12.2008, no valor de R 2.422,19.\r\n- VERA LUCIA MOREIRA RANGEL, período de 01.01.2004 a 31.12.2008, no valor de R 12.150,76.\r\n- EDITE ERIGE HARDUIM, período de 01.01.2004 a 31.12.2008, no valor de R 14.758,88.\r\n- ELMI DYONISIO MATOS, período de 01.01.2004 a 31.12.2008, no valor de R 10.961,19.\r\n- SANDRA MARIA COUTO BENEVIDES, período de 05.11.2007 a 31.12.2008, no valor de R 2.579,27.\r\nCLÓVIS CORREIA OLIVEIRA FILHO, período de 24.12.2008 a 31.12.2008, no valor de R 44,88.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 881607\r\n"
        ],
        "881624": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-01/4669/2009 - DANIEL DE ANDRADE LOPES - matrícula nº 3376-1, Agente Auxiliar Administrativo. FIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 12/11/2009.\r\nProcesso nº E-01/4519/2009 - MAURIZA TIBANA - matrícula nº 182319-4, Medico “A”. FIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 16/11/2009.\r\nId: 881624\r\n"
        ],
        "881633": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no Auto de Constatação CACON/01002597, em nome da empresa CUNHA EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÃO DE BENS LTDA, CNPJ nº 30.289.581/0001-94, localizada na Avenida Visconde do Rio Branco, nº 239 - A - Centro - Niterói, tendo em vista que a empresa foi autuada com base no art. 2º, § 3º, inciso II combinado com o art. 98 da Lei nº 3.467/2000 indevidamente, uma vez que não foi localizado o aviso de recebimento da CANOT/404197, objeto da autuação.\r\nId: 881633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881640": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DA DESPESA\r\nDE 27/11/2009\r\nempresa TECHNICS TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.-ME, com o valor global de R 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), referente à icitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2009.\r\nId: 881640\r\n"
        ],
        "881642": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRECONHEÇO o débito em favor de , referente a prestação de serviços no mês de dezembro de 2008, feito a antiga SERLA, conforme Nota Fiscal nº 0638, no valor de R 8.529,04 (oito mil quinhentos e vinte e nove reais e quatro centavos).\r\nId: 881642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881648": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nSTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Ficam aceitos em CARÁTER PROVISÓRIO os serviços de ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS HIDRÁULICAS E REDE DE MONITORAMENTO HIDROMETEOROLÓGICO E QUALIDADE DE ÁGUA, NOS MUNICÍPIOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E SÃO JOÃO DA BARRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, executados pela empresa MILLER & MANHÃES ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato nº 59/2007 - SERLA, assinado em 10.08.2007, objeto do processo nº E-07/100.715/2007.\r\nFicam aceitos em CARÁTER PROVISÓRIO os serviços de DESFAZIMENTO E RECUPERAÇÃO EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, executados pela empresa D.A.S. ENGENHARIA LTDA., conforme Contrato nº 154/2008 - SERLA, assinado em 12.11.2008, objeto do processo nº E-07/101.954/2008.\r\nFicam aceitos em CARÁTER PROVISÓRIO os serviços de APOIO TÉCNICO PARA AS OBRAS DE SANEAMENTO EM MAROMBA, MARINGÁ E MAUÁ, LOTE 10 (ALTO DO RIO PRETO), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, executados pela firma V K Y ENGENHARIA LTDA., conforme Contrato nº 124/2008 - SERLA, assinado em 29.08.2008, objeto do processo nº E-07/101.428/2008.\r\nId: 881648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881661": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- AUTORIZO, a prorrogação de prazo (3ª), por 45 (quarenta e cinco) dias, no prazo da 6ª etapa da RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCONSÓRCIO IMAGEM COHIDRO assinado em 26.02.2008, ficando, em conseqüência, transferido o seu término de 12.12.2009 para 26.01.2010. Autorizo a lavratura do respectivo Termo Aditivo.\r\nId: 881661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881669": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 01.12.2009\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 022/2009 - no valor de R 100.500,00 (cem mil e quinhentos reais), em favor da empresa GESTAL COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, referente a aquisição de cesta natalina.\r\nId: 881669\r\n"
        ],
        "881676": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/401.667/2008 - FICA suspensa até o dia 31/03/2010 a contagem de prazo do Contrato nº 137/2008 com a firma Delta Construções S.A., referente às obras de Complementação do Restaurante Popular de Irajá, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários. \r\nId: 881676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881686": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 24.11.2009\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 17.11.2009\r\nProcesso nº E-18/450705/2009\r\nOnde se lê: ... no período de 13/11/1975 a 19/01/1976...\r\nLeia-se: ... no período de 13/01/1975 a 19/01/1976...\r\nId: 881686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881688": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nFixados, com validade a contar de 01.10.2009, os proventos mensais de inatividade do servidor CESAR JOSÉ DE CAMPOS Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 2701840-7, na conformidade da Lei nº 4.791/2006, combinado com o art. 11, inciso IV e art. 12, parágrafo único.\r\nId: 881688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881690": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Técnico de Desenho, matrícula nº 2700447-2. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio referente aos quinquênios de 12.07.1991 a 09.07.1996, 10.07.1996 a 08.07.2001 e de 09.07.2001 a 07.07.2006.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 2700760-8. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio referente aos quinquênios de 17.06.1992 a 15.06.1997, 16.06.1997 a 14.06.2002 e de 15.06.2002 a 13.06.2007.\r\n, Auxiliar de Serviços Operacionais, matrícula nº 2701333-3. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio referente aos quinquênios de 04.11.1994 a 02.11.1999, 03.11.1999 a 31.10.2004 e de 01.11.2004 a 30.10.2009.\r\nAnalista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2701743-3. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio referente aos quinquênios de 11.06.1995 a 09.06.2000 e de 10.06.2000 a 08.06.2005.\r\nId: 881690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881694": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/11/2009\r\nProcesso nº E-17/101.652/2009 - Reconheço a dívida no valor total de R 440.625,90 (quatrocentos e quarenta mil seiscentos e vinte e cinco reais e noventa centavos), a favor da firma SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., tendo por objeto a execução dos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO: ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - CENTRO - LOTE II”.\r\nId: 881694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881695": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/11/2009\r\nProcesso nº E-17/102.148/2008 - Reconheço a dívida no valor total de R 4.018,03 (quatro mil dezoito reais e três centavos), a favor da empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., tendo por objeto a execução dos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO: ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - ZONA OESTE - LOTE IV”.\r\nId: 881695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881696": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/11/2009\r\nProcesso nº E-17/109.997/2007 - Reconheço a dívida no valor total de R 2.196.311,31 (dois milhões, cento e noventa e seis mil trezentos e onze reais e trinta e um centavos), a favor da VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE OPERAÇÃO DE ELEVADORES E CONTROLE DE ACESSO AOS DIVERSOS IMÓVEIS DA CEDAE E APOIO ÀS ÁREAS DE ENGENHARIA, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E JURÍDICA”.\r\nId: 881696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881730": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 30/11/2009\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 1.841,50 (hum mil oitocentos e quarenta um reais e cinqüenta centavos), em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA. - EPP referente ao exercício de 2008.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), em favor da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF, referente ao exercício de 2008.\r\nReconheço a dívida no valor de R 100,00 (cem reais), em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA. - EPP, referente ao exercício de 2008.\r\nReconheço a dívida no valor de R 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA. - EPP, referente ao exercício de 2008.\r\nReconheço a dívida no valor de R 148,82 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos), em favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, referente ao exercício de 2008.\r\nId: 881730\r\n"
        ],
        "881736": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.12.2009\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2009, objetivando a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para, junto à Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, prestar de forma continuada, os serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de materiais, peças, acessórios, e demais componentes que se façam necessários, conforme as especificações constantes da Proposta Detalhe e Projeto Básico, em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Federal nº 8.666/93. a prestação dos serviços à empresa CMA Elevadores Ltda, no valor total de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\nId: 881736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881752": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "Procs. n°s E-11/20077/2009, E-01/62760/2008 - AUTORIZO.\r\nId: 881752\r\n"
        ],
        "881756": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.12.2009\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2009 a favor da empresa LUMINUS COMERCIAL ELÉTRICA LTDA EPP, com os valores globais de R 700,00 (setecentos reais) para o item 1, de R 710,00 (setecentos e dez reais) para o item 2, de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para o item 6, de R 300,00 (trezentos reais) para o item 7, de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para o item 9 e de 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) para o item 13.\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2009 a favor da empresa DUO PRINT COMcom o valor global de R 7.743,84 (sete mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2009 a favor da empresa JAIME ROSELLO-ME, com o valor global de R 10.490,00 (dez mil quatrocentos e noventa reais).\r\nId: 881756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881757": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.11.2009\r\nProc. nº E-09/6184/4180/2004 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ALOYSIO DOS SANTOS ERTHAL, no valor de R 26.961,12 (vinte e seis mil novecentos e sessenta e um reais e doze centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 881757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881758": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.12.2009\r\n(trezentos reais e sessenta e seis centavos), a favor de Sérgio Luiz Alves de Paula, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979;\r\nProc. nº E-09/88454/4000/2006 - Reconheço a Dívida, no valor de R 181.049,58 (cento e oitenta e um mil quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), a favor do CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nProc. nº E-12/499358/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R 8.345,09 (oito mil trezentos e quarenta e cinco reais e nove centavos), a favor de , matr. nº 24/001.621-2, referente aos exercícios de , fundamentada pelo art. 82, da Lei nº 287 de 04.12.1979;\r\nId: 881758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881769": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "Proc. n° E-07/000.551/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 881769\r\n"
        ],
        "881770": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "DE 14 DE OUTUBRO DE 2009\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E-08/91248/2006, notadamente o Parecer da Subsecretaria Jurídica e Corregedoria da SESDEC e a manifestação do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil (fls. 407) a Fundação José Pelúcio Ferreira para licitar ou contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro bem como aplico multa de 5% (cinco por cento) no valor do contrato, nos termos dos incisos II e IV do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993 e da Cláusula Décima Terceira do Contrato.\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para a averbação da penalidade no Registro Cadastral e providências cabíveis, nos termos do Parecer da Subsecretaria Jurídica e Corregedoria da SESDEC.\r\nId: 881770\r\n"
        ],
        "881791": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor dos Conferencistas e Assessores Técnicos da PMERJ, referente ao mês de outubro/2009), conforme Decreto nº 33.927, de 18/09/2003 e Portaria Conjunta PMERJ/RIOSEGURANÇA nº 003, de 18/03/2009, publicada no D.O. de 20/03/2009, no valor de R 149.690,00 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e noventa reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2009.\r\n\r\nId: 881791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881832": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/11/2009\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.791-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição pública prestada a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, no período de 16/09/2008 a 04/10/2009, no total de 383 (trezentos e oitenta e três) dias, de acordo com o disposto no art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 e do art. 40 da CF/88, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.855-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço/contribuição público prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 06/12/1996 a 22/09/2009, no total de 4.674 (quatro mil seiscentos e setenta e quatro) dias, de acordo com o disposto no art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 e do art. 40 da CF/88, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.790-1 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição público prestado ao Ministério da Defesa Exército Brasileiro no período de 18/01/1999 a 28/09/2009, no total de 3.907 (três mil novecentos e sete) dias, de acordo com o disposto no art. 75 da Lei Complementarnº 69/90 e do art. 40 da CF/88, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.865-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço/contribuição público prestado a Marinha do Brasil, no período de 27/01/1986 a 22/02/2000, no total de 5.140 (cinco mil cento e quarenta) dias, de acordo com o disposto no art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 e do art. 40 da CF/88, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.843-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição público prestado ao Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica, no período de 27/01/1992 a 04/10/2009, no total de 6.461(seis mil quatrocentos e sessenta e um) dias, desprezando-se o dia 05/10/2009, por ser concomitante a posse no Estado, de acordo com o disposto no art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 e do art. 40 da CF/88, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\n- MAURÍCIO ERTHAL BARROSO PEREIRAFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.794-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço/contribuição público prestado ao Ministério da Defesa Exercito Brasileiro, no período de 12/01/2005 a 12/07/2006, no total de 547 (quinhentos e quarenta e sete) dias, de acordo com o disposto no art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 e do art. 40 da CF/88, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.802-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição público prestado ao Ministério da Defesa Exercito Brasileiro, no período de 12/01/2005 a 04/10/2009, no total de 1.727 (hum mil setecentos e vinte e sete) dias, desprezando-se os dias 05/10/2009, por ser concomitante com a posse no Estado, de acordo com o disposto no art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 e do art. 40 da CF/88, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 881832\r\n"
        ],
        "881861": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ROSEMEIRE SOUZA DA COSTA, Identidade IFP Nº 069725166,\r\n- CLAUDIA SANTOS DE OLIVEIRA, Identidade IFP Nº 069249951,\r\n- ROBERTA MAGALHÃES DE LEMOS, CPF Nº 11004221703,\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, fazem jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 881861\r\n"
        ],
        "881887": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.11.2009\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MONITOR TRANSCUTÂNEO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: WEBMED SOLUÇOES EM SAUDE LTDA, R 6.980.000,00 (seis milhões, novecentos e oitenta mil reais).\r\nId: 881887\r\n"
        ],
        "881888": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            " - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (PINÇA - VASCULAR DE BAKEY ANATÔMICA 10 CM, AÇO INOX, PONTA DE ASPIRADOR - FRAZIER 2,5MM, ENTRE OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , nos itens 08, 50 e 55, pelo valor total de R 3.651,63, BIMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO, ODONTOLÓGICO E HOSPITALAR LTDA ME, nos itens 02, 03, 07, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 37, 38, 51, 53 e 54, pelo valor total de R 78.097,50, EXATECH INDUSTRIA E COM, nos itens 30, 31 e 49, pelo valor total de R 4.605,15, , nos itens 04, 05, 06, 09, 10, 11, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 36, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48, pelo valor total de R 106.780,48 e RCIO E REPRESENTACOES LTDA, no item 35, pelo valor total de R 1.920,00, perfazendo a licitação o valor total de (cento e noventa e cinco mil cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Fracassados: 1, 18, 22 e 52. \r\nId: 881888\r\n"
        ],
        "881897": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23.11.2009\r\nProc. nº E-03/3.700.226/96 - LUCIA OLIVEIRA DE LIMA, Servente II, mat. nº 273.522-3, período base de 01.01.2003 a 14.01.2008.\r\nProc. nº E-03/3.700.247/91 - DULCE GONÇALVES DE MEDEIROS, Servente, mat. nº 1.201.197-9, período base de 20.09.99 a 21.09.2004.\r\nProc. nº E-03/3.700.334/93 - NEIDE FERNANDES RODRIGUES, Servente, mat. nº 4.244-0, período base de 26.10.2002 a 22.11.2007.\r\nProc. nº E-03/3.700.259/95 - MARIA TEREZA DA SILVA SOARES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 243.106-2, período base de 23.08.2004 a 20.10.2009.\r\nProc. nº E-03/4.910.074/2009 - LUIZA MARIA ALVES FERREIRA, mat. nº 841.916-0, período base de 26.01.2001 a 20.06.2006.\r\nProc. nº E-03/10.900.489/2009 - FÁTIMA CAROLINA BARROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.754-1, período base de 07.07.2004 a 04.10.2009.\r\nProc. nº E-03/4.910.150/99 - VALÉRIA BEZERRA DE SOUZA, mat. nº 5.024.455-7, período base de 15.10.2004 a 14.10.2009.\r\nProc. nº E-03/3.700.215/96 - IACY LUCAS DOS SANTOS DE ANDRADE, Merendeira III, mat. nº 273.525-6, período base de 01.03.2003 a.30.03.2008.\r\nProc. nº E-03/3.700.012/88 - REGINA CÉLIA DA SILVA PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 195.067-4, período base de 11.12.2000 a 20.02.2006.\r\nProc. nº E-03/10.900.685/2009 - MARIA LUCIA WILWETH DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.520-9, período base de 24.02.2003 a 23.02.2008.\r\nProc. nº E-03/3.700.176/89 - SILVANA FELIX DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.072-8, período base 18.05.2004 a 17.05.2009.\r\nProc. nº E-03/10.900.256/2001 - EDILA RAMOS SILVA DE OLIVIERA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.656-8, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.900.701/2009 - TANIA MARA MASOLAR DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.616-2, períodos base de 07.04.99 a 06.04.2004 e de 07.04.2004 a 06.04.2009.\r\nProc. nº E-03/10.900.702/2009 - TANIA MARA MASOLAR DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 806.943-7, períodos base de 09.12.97 a 17.12.2002 e de 18.12.2002 a 17.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.700.491/95 - SERLY DA SILVA PERRUT, Servente III, mat. nº 273.519-9, período base de 05.04.98 a 04.04.2008.\r\nProc. nº E-03/10.900.783/2009 - RICARDO RIBEIRO DE ABREU, Vigia, mat. nº 5.014.362-7, período base de 12.07.98 a 11.07.2008.\r\nProc. nº E-03/10.900.036/2000 - ADALTO GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 195.089-8, períodos base de 01.04.97 a 05.04.2002 e de 06.04.2002 a 05.04.2007.\r\nProc. E-03/10.900.784/2009 - MARIA CORREA DA SILVA AGUIAR, Servente II, mat. nº 273.613-2, período base de 29.11.96 a 29.12.2006.\r\nProc. nº E-03/10.900.829/2009 - VIVIANE DE VASCONCELOS DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.729-6, períodos base de 09.02.98 a 06.03.2003 e de 07.03.2003 a 06.03.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.900.747/2009 - VIRGINIA MARCIA FONTES MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.655-6, períodos base de 15.06.84 a 14.06.89, de 13.06.89 a 14.06.94 e de 15.06.94 a 22.06.99.\r\nProc. nº E-03/6.300.039/2004 - LUCIA INACIA CAMPOS DA SILVA, Merendeira III, mat. nº 273.526-4, período base de 01.03.88 a 18.04.2007.\r\nProc. nº E-03/4.910.067/2009 - MONICA MOTA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.018.411-8, período base de 12.05.94 a 11.05.2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.900.208/2005 - LUCI ROSANI BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 230.276-8, período base de 01.03.83 a 22.05.08. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes aos mesmos benefícios.\r\nProc. nº E-03/10.900.700/2009 - CLEOSDETE CLARINDA BRASIL, Prof. Doc. II, mat. nº 186.905-6, períodos base de 03.05.86 a 02.05.91, de 03.05.91 a 02.05.96, de 03.05.96 a 02.05.2001 e de 25.04.2004 a 24.04.2009.\r\nProc. nº E-03/10.900.699/2009 - ANA MARIA DA ROSA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.746-7, período base de 02.05.84 a 01.05.2008.\r\nProc. nº E-03/10.900.856/2009 - ROSANGELA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.752-5, período base de 02.05.84 a 01.05.2009.\r\nProc. nº E-03/10.900.890/2009 - TEREZINHA CHAVES CORTES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.695-6, período base de 01.05.84 a 02.05.2009.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.900.805/2009 - NEIVA MOTA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 516.833-1. Concedo 21 (vinte e um) meses de licença especial, relativa ao período base de 07.08.70 a 05.02.2007.\r\nProc. nº E-03/4.910.089/2001 - MARIA MADALENA SANTOS, Servente II, mat. nº 1.201.251-4. Indefiro o processo.\r\nId: 881897\r\n"
        ],
        "881898": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DA COORDENADORIA REGIONAL\r\nDE 23/11/2009\r\nProc. nº E-03/8.611.962/2009 - ORLANDO BACCADAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 88.478-3, período base de 30/06/92 a 29/06/97.\r\nProc. nº E-03/8.611.936/2009 - LUIZA HELENA DOS S. SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.467-0, período base de 17/02/2000 a 02/03/2005.\r\nProc. nº E-03/10.002.940/98 - RAIMUNDA SILVA DA COSTA, Servente II, mat. nº 1.201.073-2, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.002.521/95 - ANGELA FORTUNADO ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 231.683-4, período base de 17/10/2003 a 16/10/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.677/2005 - LÍGIA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291185-7, período base de 02/06/2004 a 23/08/2009.\r\nProc. nº E-03/8.610.765/2007 - PAULO RAIMUNDO DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 824.621-7, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/8.600.242/93 - MARLENE SANTOS DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 237.397-5, período base de 30/05/2004 a 29/05/2009.\r\nProc. nº E-03/8.611.772/2009 - LETICIA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 848.004-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/8.611.799/2009 - SANDRA REGINA BARBARA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.201-9 período base de 30/09/2003 a 30/11/2008.\r\nProc. nº E-03/10.005.099/98 - SERGIO VASCONCELLOS SANTANA, Servente, mat. nº 272.003-5, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.005.231/98 - MARLENE RAMOS BARROS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.206.561-1, período base de 23/12/99 a 22/12/2004.\r\nProc. nº E-03/8.610.672/2009 - CLAUDINETE DOS SANTOS BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.052-5, período base de 14/10/2004 a 22/10/2009.\r\nProc. nº E-03/8.611.406/2003 - MARGARIDA DE JESUS CORDEIRO, Merendeira, mat. nº 248.382-9, período base de 01/10/2003 a 30/09/2008.\r\nProc. nº E-03/8.612.028/2009 - ZENAIDE DUARTE GOMES P. BONFIM, Merendeira, mat. nº 5.009.870-6, período base de 31/05/2000 a 30/05/2005.\r\nProc. nº E-03/8.611.411/2003 - CLAUDIA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.013-7, período base de 08/04/2003 a 07/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.733/98 - JOSENETE CASSIANO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 270.166-2, período base de 15/10/2003 a 14/10/2008.\r\nProc. nº E-03/8.611.009/2002 - MARIA DAS NEVES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.009.497-8, período base de 13/06/96 a 12/06/2001.\r\nProc. nº E-03/908.134/84 - MARIA HELENA GOMES RODRIGUES, Prof. Doc, II, mat. nº 155.837-8, período base de 17/03/2004 a 16/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.600.572/96 - SOLANGE DE JESUS ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.775-4, período base de 23/05/2001 a 22/05/2006.\r\nProc. nº E-03/8.610.934/2007 - MARIA NEIDE DE ALMEIDA COSTA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.463-5, período base de 07/02/2001 a 30/03/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES, REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/8.612.009/2009 - CLAUDIO FERREIRA MARIANO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.022.507-7, períodos base de 16/04/96 a 15/04/2001 e 30/06/2003 a 18/08/2008.\r\nProc. nº E-03/8.612.013/2009 - ALICE CARVALHO MARTINS DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.101-5, período base de 27/09/96 a 26/09/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.611.956/2009 - SUENY TAVARES DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.227-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/07/87 a 31/07/2002.\r\nProc. nº E-03/8.600.285/96 - CARMEM LUCIA OLIVEIRA DE BARCELLOS, Auxiliar de Apoio Educacional, mat. nº 272.499-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/01/88 a 31/12/97 e de 21/03/2003 a 09/04/2008, ficando sem efeito a publicação anterior, referente ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/8.611.988/2009 - VALERIA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.117-2.\r\nProc. nº E-03/8.612.080/2009 - MARIA TEREZINHA NOGUEIRA, Merendeira, mat. nº 5.020.443-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 881898\r\n"
        ],
        "881899": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/11/2009\r\nProc. nº E-03/2.920.295/2009 - SONIA RIBEIRO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.396-7. Concedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/09/2009\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/09/2009\r\nProc. nº E-03/7.810.147/99\r\nOnde se lê: ...período base de 07/03/99 a 04/06/99.\r\nLeia-se: ...período base de 07/03/99 a 04/06/2009.\r\nId: 881899\r\n"
        ],
        "881901": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n- Ratifico a inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da NORTE LESTE S/A, no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 881901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881903": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da GETÚLIO VARGAS - FGV, no valor de R 2.370,00 (dois mil trezentos e setenta reais), com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 17.06.2009. \r\nId: 881903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881907": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\n\r\n, matrícula nº 180.145-5. \r\nId: 881907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881916": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-02/200.846/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com a Lei nº 8666/93, art. 24, inciso XIII nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 132.090,30 (cento e trinta e dois mil noventa reais e trinta centavos), a favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, para contratação do serviço de limpeza e manutenção, no período de 1º de setembro de 2009 a 31 de agosto de 2010.\r\nId: 881916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881922": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Previdenciário, nível III, matrícula nº 2301-0. APROVO a minuta de portaria que trata da aposentadoria do servidor, e em conseqüência as Minutas de Apostilas referentes à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n, Médico - Perícia Médica, classe “A”, matrícula nº 2282-2. o postulado e a minuta de portaria que trata da aposentadoria do servidor, e em conseqüência as minutas de apostilas referentes à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 881922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881940": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "DE 02.12.2009\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão, relativa ao Pregão Eletrônico n° 021/2009, Banco do Brasil n° 278885. HOMOLOGO o presente certame, para a aquisição de equipamentos para condicionamentos de ar, refrigeração, limpeza e copa, adjudicando a firma MONTE HOREBE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA para o Lote 1 com o valor total contratado de R 7.000,00 (sete mil reais), para o Lote 2 com o valor total contratado de R 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais) e para o Lote 3 com o valor total contratado de R 579,00 (quinhentos e setenta e nove reais), perfazendo o valor global de R 9.469,00 (nove mil quatrocentos e sessenta e nove reais).\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão, relativa ao Pregão Eletrônico n° 023/2009, Banco do Brasil n° 279301. HOMOLOGO o presente certame, para a aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar e adoçante), adjudicando a firma ODEBRECHT COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA para o único lote com o valor total contratado de R 12.439,40 (doze mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos).\r\nId: 881940\r\n"
        ],
        "881941": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            " DE 02/12/2009\r\nProc. nº E-09/11461/1702/2009 - José Admilson de Moraes Dutra, matr. nº 257.002-6 - 2435 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 881941\r\n"
        ],
        "881944": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "\r\nDE 01.12.2009\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão de fls. 83 a 90, relativa ao Pregão Eletrônico n° 022/2009, Banco do Brasil n° 279045. HOMOLOGO o presente certame, para a aquisição de unidades completas de condicionamento de ar e acessórios (condicionadores de ar tipo SPLIT), adjudicando a firma VGA REFRIGERAÇÃO LTDA-ME para o único lote com o valor total contratado de R 61.090,00 (sessenta e um mil e noventa reais).\r\nId: 881944\r\n"
        ],
        "881951": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\n- Autorizo o afastamento do servidor CELSO PEREIRA DE SÁ, matr. nº 3427-2, Professor Titular, no período de 25/11/2009 a 02/12/2009, para participar da VI Jornada Internacional sobre Representações Sociais, em Buenos Aires, Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento da contratada como Professor Visitante HELOISA FERNANDES CALDAS RIBEIRO, no período de 27/11/2009 a 02/12/2009, para participar do 4º Encontro Americano do Campo Freudiano, em Buenos Aires, Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento da contratada como Professor Visitante MARIA YVONE CHAVES MAURO, no período de 17/11/2009 a 21/11/2009, para participar do II Congresso de Investigação em Enfermagem Ibero-Americano e de Países de Língua Oficial Portuguesa, em Coimbra, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ANA TEREZA CAVALCANTI DE MIRANDA, matr. nº 4955-1, Professor Associado, no período de 27/11/2009 a 10/12/2009, para visita técnica a duas instituições de saúde com programas de acreditação implementados (Al Noor Hospital e Khalifa a Ambulatory Heathcare), em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIA, matr. nº 33189-2, Professor Adjunto, no período de 01/03/2010 a 10/03/2010, para apresentar trabalho no Congresso Europeu de Radiologia ECR 2010, em Viena, na Áustria.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIA, matr. nº 33189-2, Professor Adjunto, no período de 26/11/2009 a 04/12/2009, para representar o Colégio Brasileiro de Radiologia na reunião do Colégio Interamericano de Radiologia no Congresso RSNA 2009, em Chcago, Estados Unidos.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora CÁTIA ANTONIA DA SILVA, matr. nº 33423-5, Professor Adjunto, no período de 22/11/2009 a 25/11/2009, para participar da IX Reunión Del Grupo de Trabajo Desarrollo Urbano, em Cochabamba, Bolívia.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ALBERTO FRANCO DE SÁ SANTORO, matr. nº 33882-2, Professor Titular, no período de 05/12/2009 a 13/12/2009, para realização de atividades continuadas de pesquisa e reunião de trabalho junto ao experimento CMS WEEK - CMS/CERN, em Genebra, na Suiça.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ANDRÉ SZNAJDER, matr. nº 34247-7, Professor Adjunto, no período de 27/11/2009 a 15/12/2009, para realização de atividades de pesquisa e reunião de trabalho junto ao experimento CMS/CERN, em Genebra, na Suiça.\r\nDE 26.11.2009\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARCIA CRISTINA PAES, matr. nº 33891-3, Professor Adjunto, no período de 27/09/2009 a 30/09/2009, para participar do VI encontro da SFRBM (Free Radicals and Antioxidants), em Santiago, Chile.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor FRANCISCO CARLOS PALOMANES MARTINHO, matr. nº 31800-6, Professor Adjunto, no período de 10/10/2009 a 24/10/2009, para participar do XIV Congresso de La FIEALC, em Atenas, na Grécia; e do VI Colóquio Internacional Tradição e Modernidade, em Coimbra, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor GAUDÊNCIO FRIGOTTO, matr. nº 34701-3, Professor Adjunto, no período de 07/12/2009 a 16/12/2009, para cumprir missão de ensino e pesquisa relativa ao Convênio CAPES-GRICES, em Lisboa, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor CAIO HENRIQUE LEWENKOPF, matr. nº 32487-1, Professor Adjunto, no período de 30/11/2009 a 05/12/2009, para participar do 3º Workshop on Quantum Chãos: Theory and Applications, em Buenos Aires, Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA DE LOURDES RANGEL TURA, matr. nº 32725-4, Professor Adjunto, no período de 27/11/2009 a 01/12/2009, para participar da VI Jornada Internacional de Representações Sociais, em Buenos Aires, Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor RICARDO ROCLAW BASBAUM, matr. nº 33259-3, Professor Adjunto, no período de 26/11/2009 a 30/11/2009, para participar do Seminário Guattari no deja de proliferar, em Barcelona, na Espanha.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora LEILA MARIA BRASIL DANZIGER, matr. nº 34671-8, Professor Adjunto, no período de 10/11/2009 a 14/11/2009, para participar do I Seminário de Arte Pública do GEAP, em Buenos Aires, Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ANDRÉA CARLA DE SOUZA GÓES, matrs. nº 34192-5 e 3256.8-8, Professor Adjunto e Técnico Universitário Superior/Biomédico, no período de 16/11/2009 a 09/12/2009, para realizar atividade de pesquisa no Institut Gustave Roussy, em Paris, França.\r\nId: 881951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881954": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 26.11.2008\r\n- GUILLERMO LOPEZ LOPEZ, matr. nº 25740- 2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 25/11/65 a 20/02/68, totalizando 818 dias de exercício.\r\nDE 30.11.2008\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 04/05/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo MARIA ANTÔNIA BONFIM RIBEIRO, matr. nº 24511-8, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentado através da Port. SRH 162/2007, publicada no D.O. de 18/06/2007.\r\nId: 881954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881956": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2009\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 27.11.2009\r\nOnde se lê: Proc. UERJ nº 2339/2003\r\nLeia-se: Proc. UERJ nº 12294/2002\r\nId: 881956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881961": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-26/61113/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 31/2009, visando a aquisição de insumos gráficos, iniciada na Sessão Pública de 10/11/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 276436 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou à empresa LORIGRAF LESTE TINTAS ESPECIAIS LTDA (CNPJ 66.129.453/0001-20), o lote 1 pelo valor de R 12.000,00 (doze mil reais), o lote 2 pelo valor de R 2.638,37 (dois mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos), o lote 6 pelo valor de R 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais), o lote 7 pelo valor de R 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), o lote 10 pelo valor de R 15.999,75 (quinze mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), e o lote 11 pelo valor de R 690,00 (seiscentos e noventa reais), totalizando R 37.728,12 (trinta e sete mil setecentos e vinte e oito reais e doze centavos), à empresa THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA ME (CNPJ 08.048.781/0001-04), o lote 4 pelo valor de R 78,00 (setenta e oito reais), o lote 5 pelo valor de R 7.790,00 (sete mil setecentos e noventa reais) e o lote 8 pelo valor de R 5.650,50 (cinco mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), totalizando R 13.518,50 (treze mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos), perfazendo a presente licitação em R 51.246,62 (cinquenta e um mil duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos), sendo considerado DESERTO os lotes 3, 9 e 12. \r\nId: 881961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881962": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-26/61428/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 32/2009, visando a prestação de serviço de impressão de material didático, iniciada na Sessão Pública de 11/11/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nº 277511 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa (CNPJ 04.218.430/0001-35), pelo valor global de R 336.800,00 (trezentos e trinta e seis mil e oitocentos reais).\r\nId: 881962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881963": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2009\r\nProcesso nº E-26/61341/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 33/2009, visando a aquisição de material de escritório, iniciada na Sessão Pública de 12/11/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 275555 onde o Sr. Pregoeiro deixou de adjudicar o seu objeto, tendo em vista que esta foi considerada FRACASSADA.\r\nId: 881963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881981": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/12/2009\r\nProcesso nº E-26/070861/2009 - OGANDO LUIZ PEREIRA DA SILVA, cargo em comissão de Presidente, símbolo FND-1, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60132-8. Defiro o pedido de encerramento de folha, fazendo jus ao valor de R 1.480,66 (um mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 06.\r\nId: 881981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881988": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 30.11.2009\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 348,20 (trezentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2004, em favor do servidor OSWALDO DE ALMEIDA BRAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 289.274- 3, correspondente ao pedido de restituição de descontos.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 7.884,57 (sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), sendo R 3.044,65 (três mil quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) referente ao exercício de 2007 e R 4.839,92 (quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos) referente ao exercício de 2008, em favor do servidor LUIZ CARLOS DE MELLO CARDODO, Policial Militar, matrícula n° 47286, código numérico 9.114.646-4, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação.\r\nId: 881988\r\n"
        ],
        "881991": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 26.11.2009\r\nProc. nº E-23/300102/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR-RIOCARD, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 122.289,24 (cento e vinte e dois mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), referente ao mês de dezembro de 2009, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300103/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, no valor de R 3.303,30 (três mil trezentos e três reais e trinta centavos), para aquisição de Vale Transporte, referente ao mês de dezembro de 2009, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300104/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, no valor de R 2.089,20 (dois mil oitenta e nove reais e vinte centavos), referente ao mês de dezembro de 2009, do sistema FETRANSCARD, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 881991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881994": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/20.660/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 025/2009, realizado na Sessão Pública do Pregão de 15/10/2009, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 266.780, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou os seguintes lotes: lote 02 (dois) com o valor de R 79,00 (setenta e nove reais), lote 14 (catorze) com o valor de R 9,68 (nove reais e sessenta e oito centavos), o lote 15 (quinze) com o valor de R 10,40 (dez reais e quarenta centavos), o lote 17 (dezessete) com o valor de R 9,92 (nove reais e noventa e dois centavos), o lote 18 (dezoito) com valor de R 10,32 (dez reais e trinta e dois centavos), o lote 19 (dezenove) com valor de R 9,44 (nove reais quarenta e quatro centavos), o lote 23 (vinte e três) com o valor de R 323,84 (trezentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), o lote 26 (vinte e seis) com o valor de R 65,43 (sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos), o lote 28 com valor de R 54,48 (cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), o lote 30 (trinta) com valor de R 147,48 (cento e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos), o lote 31 (trinta e um) com valor de R 19,14 (dezenove reais e quatorze centavos), o lote 32 (trinta e dois) com valor de R 12,60 (doze reais e sessenta centavos), o lote 34 com valor de R 101,94 (cento e um reais e noventa e quatro centavos), o lote 38 (trinta e oito) com valor de R 9,29 (nove reais e vinte e nove centavos), o lote 40 (quarenta) com valor de R 16,19 (dezesseis reais e dezenove centavos), o lote 41 (quarenta e um) com valor de R 43,28 (quarenta e três reais e vinte e oito centavos), o lote 45 (quarenta e cinco) com valor de R 53,80 (cinquenta e três reais e oitenta centavos), o lote 47 (quarenta e sete) com valor de R 13,28 (treze reais e vinte e oito centavos), o lote 48 com valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais), o lote. 49 (quarenta e nove) com valor de R 13,04 (treze reais e quatro centavos), o lote 51 (cinquenta e um) com valor de R 138,96 (cento e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), o lote 55 (cinquenta e cinco) com valor de R 108,24 (cento e oito reais e vinte e quatro centavos), o lote 57 (cinquenta e sete) com valor de R 60,00 (sessenta reais), o lote 66 (sessenta e seis) com valor de R 278,00 (duzentos e setenta e oito reais), o lote 71 (setenta e um) com valor de R 196,56 (cento e noventa e seis e cinquenta e seis centavos), o lote 73 (setenta e três) com valor de R 170,96 (cento e setenta reais e noventa e seis centavos), o lote 74 (setenta e quatro) com valor de R 37,14 (trinta e sete reais e catorze centavos), o lote 75 (setenta e cinco) com valor de R 8,79 (oito reais e setenta e nove centavos), e o lote 76 (setenta e seis) com valor de R 13,80 (treze reais e oitenta centavos) à Empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA; o lote 03 (três) com valor de R 188,00 (cento e oitenta e oito reais), o lote 04 (quatro) com valor de R 50,00 (cinquenta reais), o lote 22 (vinte e dois) com valor de R 24,96 (vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), o lote 53 (cinquenta e três) com valor de R 10,32 (dez reais e trinta e dois centavos), o lote 68 (sessenta e oito) com valor de R 20,00 (vinte reais), o lote 80 (oitenta) com valor de R 3.628,44 (três mil seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos), e o lote 84 (oitenta e quatro) com valor de R 11,36 (onze reais e trinta e seis centavos) à Empresa ; o lote 05 (cinco) com valor de R 15,84 (quinze reais e oitenta e quatro centavos), o lote 07 (sete) com valor de R 349,90 (trezentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), o lote 10 (dez) com valor de R 265,92 (duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos), o lote 11 (onze) com valor de R 59,68 (cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos), o lote 27 (vinte e sete) com valor de R 237,96 (duzentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos), o lote 29 (vinte e nove) com valor de R 96,90 (noventa e seis reais e noventa centavos), o lote 35 (trinta e cinco) com valor de R 30,42 (trinta reais e quarenta e dois centavos), o lote 37 (trinta e sete) com valor de R 799,38 (setecentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos), o lote 43 (quarenta e três) com valor de R 6,73 (seis reais e setenta três centavos), o lote 44 (quarenta e quatro) com valor de R 144,80 (cento e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), o lote 50 (cinquenta) com valor de R 77,00 (setenta e sete reais), o lote 56 (cinqüenta e seis) com valor de R 180,00 (cento e oitenta reais), o lote 62 (sessenta e dois) com valor de R 2.130,00 (dois mil cento e trinta reais), o lote 63 (sessenta e três) com valor de R 192,00 (cento e noventa e dois reais), o lote 65 com valor de R 433,80 (quatrocentos e trinta e três reais e oitenta centavos), o lote 72 (setenta e dois) com valor de R 204,00 (duzentos e quatro reais), o lote 77 (setenta e sete) com valor de R 44,40 quarenta e quatro reais e quarenta centavos), o lote 78 (setenta e oito) com valor de R 230,40 (duzentos e trinta reais e quarenta centavos), o lote 81 (oitenta e um) com valor de R 225,44 (duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), o lote 82 (oitenta e dois) com valor de R 6,80 (seis reais e oitenta centavos), o lote 83 com valor de R 24,48 (vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos), o lote 85 (oitenta e cinco) com valor de R 11,84 (onze reais e oitenta e quatro centavos), o lote 86 (oitenta e seis) com valor de R 159,90 (cento e cinqüenta e nove reais e noventa centavos), o lote 87 (oitenta e sete) com valor de R 240,96 (duzentos e quarenta reais e noventa e seis centavos) à Empresa DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA; o lote 06 (seis) com valor de R 578,76 (quinhentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos), o lote 09 (nove) com valor de R 99,84 (noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), o lote 12 (doze) com valor de R 7,76 (sete reais e setenta e seis centavos), o lote 13 (treze) com valor de R 7,76 (sete reais e setenta e seis centavos), o lote 16 com valor de R 10,32 (dez reais e trinta e dois centavos), o lote 20 (vinte) com valor de R 10,72 (dez reais setenta e dois centavos), o lote 25 (vinte e cinco) com valor de R 21,60 (vinte e um reais e sessenta centavos), o lote 36 (trinta e seis) com valor de R 6,16 (seis reais e dezesseis centavos), o lote 39 (trinta e nove) com valor de R 4,19 (quatro reais e dezenove centavos), o lote 42 (quarenta e dois) com valor de R 23,94 (vinte e três reais e noventa e quatro centavos), o lote 46 (quarenta e seis) com valor de R 34,29 (trinta e quatro reais e vinte e nove centavos), o lote 52 (cinquenta e dois) com valor de R 474,48 (quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), o lote 54 (cinquenta e quatro) com valor de R 1.596,00 (hum mil quinhentos e noventa e seis reais), lote 58 (cinquenta e oito) com valor de R 59,97 (cinqüenta e nove reais e noventa e sete centavos), o lote 59 (cinqüenta e nove) com valor de R 263,94 (duzentos e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos), o lote 60 (sessenta) com valor de R 586,80 (quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), o lote 64 (sessenta e quatro) com valor de R 259,20 (duzentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos), o lote 67 (sessenta e sete) com valor de R 143,60 (cento e quarenta e três reais e sessenta centavos), o lote 69 (sessenta e nove) com valor de R 28,50 (vinte e oito reais e cinquenta centavos), o lote 70 (setenta) com valor de R 1.914,40 (hum mil novecentos e catorze reais e quarenta centavos), o lote 94 (noventa e quatro) com valor de R 50,62 (cinquenta reais e sessenta e dois centavos), o lote 98 (noventa e oito) com valor de R 52,02 (cinquenta e dois reais e dois centavos), o lote 109 (cento e nove) com o valor de R 88,35 (oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos), o lote 118 (cento e dezoito) com valor de R 123,00 (cento e vinte e três reais), o lote 123 (cento e vinte e três) com valor de R 45,92 (quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), o lote 147 (cento e quarenta e sete) com valor de R 15,62 (quinze reais e sessenta e dois centavos), o lote 148 (cento e quarenta e oito) com valor de R 26,40 (vinte e seis reais e quarenta centavos), o lote 152 (cento e cinqüenta e dois) com valor de R 59,12 (cinqüenta e nove reais e doze centavos), o lote 154 (cento e cinqüenta e quatro reais) com valor de R 51,60 (cinquenta e um reais e sessenta centavos) à Empresa UNIDROG - COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA - ME; o lote 88 (oitenta e oito) com valor de R 39,30 (trinta e nove reais e trinta centavos), o lote 89 (oitenta e nove) com valor de R 39,30 (trinta e nove reais e trinta centavos), o lote 90 (noventa) com valor de R 39,30 (trinta e nove reais e trinta centavos), o lote 91(noventa e um) com valor de R 39,30 (trinta e nove reais e trinta centavos), o lote 92 (noventa e dois) com valor de R 49,92 (quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), o lote 93 (noventa e três) com valor de R 52,20 (cinquenta e dois reais e vinte centavos), o lote 95 (noventa e cinco) com valor de R 51,30 (cinquenta e um reais e trinta centavos), o lote 96 (noventa e seis) com valor de R 39,27 (trinta e nove reais e vinte e sete centavos), o lote 97 (noventa e sete) com valor de R 39,30 (trinta e nove reais e trinta centavos), o lote 99 (noventa e nove) com valor de R 50,88 (cinquenta reais e oitenta e oito centavos), o lote 100 (cem) com valor de R 39,27 (trinta e nove reais e vinte e sete centavos), o lote 101 (cento e um) com valor de R 39,27 (trinta e nove reais e vinte e sete centavos), o lote 102 (cento e dois) com valor de R 80,10 (oitenta reais e dez centavos), o lote 103 (cento e três) com valor de R 80,10 (oitenta reais e dez centavos, o lote 104 (cento e quatro) com valor de R 80,10 (oitenta reais e dez centavos), o lote 105 (cento e cinco) com valor de R 80,10 (oitenta reais e dez centavos), o lote 106 (cento e seis) com valor de R 28,18 (vinte e oito reais e dezoito centavos), o lote 107 (cento e sete) com valor de R 29,50 (vinte e nove reais e cinquenta centavos), o lote 108 (cento e oito) com valor de R 86,13 (oitenta e seis reais e treze centavos), o lote 110 (cento e dez) com valor de R 16,44 (dezesseis reais e quarenta e quatro centavos), o lote 111 (cento e onze) com valor de R 22,36 (vinte e dois reais e trinta e seis centavos), o lote 112 (cento e doze) com valor de R 49,08 (quarenta e nove reais e oito centavos), o lote 113 (cento e treze) com valor de R 29,36 (vinte e nove reais e trinta e seis centavos), o lote 114 (cento e catorze) com valor de R 29,30 (vinte e nove reais e trinta centavos), o lote 115 (cento e quinze) com valor de R 57,90 (cinquenta e sete reais e noventa centavos), o lote 116 (cento e dezesseis) com valor de R 108,24 (cento e oito reais e vinte e quatro centavos), o lote 117 (cento e dezessete) com o valor de R 107,43 (cento e sete reais e quarenta e três centavos), o lote 119 (cento e dezenove) com o valor de R 125,32 (cento e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos), o lote 120 (cento e vinte) com valor de R 15,75 (quinze reais e setenta e cinco centavos), o lote 121 (cento e vinte e um) com valor de R 22,70 (vinte e dois reais e setenta centavos), o lote 122 (cento e vinte e dois) com valor de R 9,70 (nove reais e setenta centavos), o lote 124 (cento e vinte e quatro) com valor de R 45,24 (quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), o lote 125 (cento e vinte e cinco) com valor de R 39,60 (trinta e nove reais e sessenta centavos), o lote 126 (cento e vinte e seis) com valor de R 17,90 (dezessete reais e noventa centavos), o lote 127 (cento e vinte e sete) com o valor de R 17,90 (dezessete reais e noventa centavos), o lote 128 (cento e vinte e oito) com o valor de R 26,85 (vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos), o lote 129 (cento e vinte e nove) com o valor de R 26,85 (vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos), o lote 130 (cento e trinta) com o valor de R 26,85 (vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos), o lote 131 (cento e trinta e um reais) com o valor de R 26,85 (vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos) o lote 132 (cento e trinta e dois) com o valor de R 26,85 (vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos), o lote 133 (cento e trinta e três) com o valor de R 26,85 (vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos), o lote 134 (cento e trinta e quatro) com o valor de R 26,85 (vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos), o lote 135 (cento e trinta e cinco) com o valor de R 26,85 (vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos), o lote 136 (cento e trinta e seis) com o valor de R 26,85 (vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos), o lote 137 (cento e trinta e sete) com o valor de R 26,85 (vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos), o lote 138 (cento e trinta e oito) com o valor de R 26,85 (vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos) o lote 139 (cento e trinta e nove) com o valor de R 44,10 (quarenta e quatro reais e dez centavos), o lote 140 (cento e quarenta) com o valor de R 36,15 (trinta e seis reais e quinze centavos), o lote 141 (cento e quarenta e um) com o valor de R 24,10 (vinte e quatro reais e dez centavos), o lote 142 (cento e quarenta e dois) com o valor de R 158,00 (cento e cinquenta e oito reais) o lote 143 (cento e quarenta e três) com o valor de R 111,60 (cento e onze reais e sessenta centavos), o lote 144 (cento e quarenta e quatro) com o valor de R 28,17 (vinte e oito reais e dezessete centavos), o lote 145 (cento e quarenta e cinco) com o valor de R 18,30 (dezoito reais e trinta centavos), o lote 146 (cento e quarenta e seis) com o valor de R 8,80 (oito reais e oitenta centavos), o lote 149 (cento e quarenta e nove) com o valor de R 156,12 (cento e cinquenta e seis reais e doze centavos), o lote 150 (cento e cinquenta) com o valor de R 75,06 (setenta e cinco reais e seis centavos), o lote 151 (cento e cinquenta e um) com o valor de R 8,52 (oito reais e cinquenta e dois centavos), o lote 155 (cento e cinquenta e cinco) com o valor de R 31,00 (trinta e um reais), o lote 156 (cento e cinquenta e seis) com o valor de R 92,32 (noventa e dois reais e trinta e dois centavos), à empresa e os lotes 01 (um), 08 (oito), 33 (trinta e três) e 153 (cento e cinquenta e três) foram fracassados, e os lotes 21 (vinte e um), 24 (vinte e quatro), 61 (sessenta e um), e 79 (setenta e nove) foram cancelados.\r\nId: 881994\r\n"
        ],
        "882006": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 27.11.2009\r\nConsubstanciado na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 1, da FRACASSADO .\r\nId: 882006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882007": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-18/401.098/2009 - RATIFICO a despesa em tela no valor de R 900.00, (novecentos reais), a favor Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CERPERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2009.\r\nId: 882007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882008": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nProc. nº E-18/400.714/2009 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 014/2009-CP, Banco do Brasil 276115. Ambiental Serviços Especializados, o serviço de eliminação de vetores, conforme Edital, no valor de R 6.209,00 (seis mil duzentos e nove reais).\r\nProc. nº E-18/401.133/2009 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 015/2009-CP, Banco do Brasil 276129. Macenaria Mundo do Pica Pau Comércio e Indústria Ltda, a contratação de serviço de Marcenaria, conforme Edital, no valor de R 15.733,33 (quinze mil setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nProc. nº E-18/401.070/2009 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 011/2009-CP, Banco do Brasil 275587. Marinho Transporte de Turismo, o serviço de transporte rodoviário, conforme Edital, no valor total de R 47.900,00 (quarenta e sete mil e novecentos reais).\r\nId: 882008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882020": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "DE 01/12/2009\r\nProcesso nº E-04/256.678/2001 - ILA REGINA NUNES DE SANT'ANNA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.834.633-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, no período de 05/03/1985 a 30/04/1998, desprezando-se o período de 06/04/1998 a 30/04/1998, por ser concomitante a SEFAZ, no total de 4.405 (quatro mil quatrocentos e cinco) dias, de acordo com art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Renda), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87.\r\nProcesso nº E-04/256.678/2001 - ILA REGINA NUNES DE SANT'ANNA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.834.633-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição prestado à Corregedoria Geral do Rio de Janeiro, totalizando 36 (trinta e seis) dias, no período de 21/05/1987 a 13/04/1988, de acordo com art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscal de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, sendo considerada a inadmissibilidade do cômputo do período de estágio de 292 (duzentos e noventa e dois) dias, conforme Parecer nº 67-09/PE.\r\nId: 882020\r\n"
        ],
        "882028": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "RIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/600667/2009 - SIMONE LEMA DE CARVALHO, matr. nº 915.867-6, Médico/Otorrinolaringologia, validade da desistência 09.02.2009.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/606498/2008 - JAQUELINE ERMIDA BARBOSA, matr. nº 922.887-5, Médico Neonatologia, validade da desistência 18.12.2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Barra de São João\r\nProc. nº E-08/603468/2008 - CORINA SOARES ROSARIO, matr. nº 915.832-0, Auxiliar de Enfermagem, validade da desistência 18.07.2008.\r\nDefiro os pedidos de Desistência de Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referentes aos processos acima relacionados.\r\nId: 882028\r\n"
        ],
        "882029": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/600648/2009 - Torno sem efeito o despacho de 16/11/2009, publicado no D.O. de 24/11/2009, referente a LUZIA CARLA SANTOS GONÇALVES LIMA, tendo em vista tratar-se de servidora estatutária.\r\nId: 882029\r\n"
        ],
        "882030": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            " RETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 27.11.2009\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.11.2009\r\nProcesso nº E-08/ 606444/2008\r\nOnde se Lê: ...matr. nº 49032127...\r\nLeia-se: ...matr. nº 49034127...\r\nId: 882030\r\n"
        ],
        "882032": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 30.11.2009\r\nconformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de BOOKHUNTER LIVRARIA E PAPELARIA LTDA., no valor de R 2.790,34 (dois mil setecentos e noventa reais e trinta e quatro centavos), de SBS SPECIAL BOOK SERVICES LIVRARIA LTDA., no valor de R 1.381,20 (hum mil trezentos e oitenta e um reais e vinte centavos), de EDITORA WMF MARTINS FONTES LTDA., no valor de R 2.267,00 (dois mil duzentos e sessenta e sete reais) e de ACAIACA DISTIBUIDORA DE LIVROS LTDA., no valor de R 14.057,74 (quatorze mil cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos) conforme o inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo de Projetos, autoridade ordenadora de despesa. \r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SOCURA MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais) conforme o inciso XXI do art do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo de Projetos, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 01.12.2009\r\no sede 200em atendimento ao Decreto nº rçamentária e .\r\nHOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 39/2009, referente à despesa com aquisição de equipamentos elétricos em geral, para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 16.011,99 (dezesseis mil onze reais e noventa e nove centavos) à empresa: D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, lote 1, pelo valor de R 6.918,03 (seis mil novecentos e dezoito reais e três centavos); lote 2, pelo valor de R 1.401,84 (mil quatrocentos e um reais e oitenta e quatro centavos) e lote 3, pelo valor de R 7.692,12 (sete mil seiscentos e noventa e dois reais e doze centavos). O lote 4 foi deserto.\r\nDE 02.12.2009\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 37/2009, referente à despesa estimativa com aquisição de equipamentos elétricos em geral, para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 49.353,60 (quarenta e nove mil trezentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos) às empresas: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, lote 1, pelo valor de R 48.073,60 (quarenta e oito mil setenta e três reais e sessenta centavos); PRECISÃO ABSOLUTA BALANÇAS LTDA ME, lote 3, pelo valor de R 1.280,00 (mil duzentos e oitenta reais). O lote 2 foi fracassado.\r\nId: 882032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882033": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 02.12.2009\r\nProc. nº E-01/56.299/2008 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 031/2009, iniciada na Sessão Pública de 01.12.2009, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrada sob o nº 279056, onde a pregoeira, em 02.12.2009, adjudicou o lote 01 a empresa REALIZE TECNOLOGIA LTDA, no valor total de R 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais).\r\nId: 882033\r\n"
        ],
        "882040": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.11.2009\r\nProcesso nº E-09/000436/2508/2009 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 060/2009 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), com base no Caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n.2009\r\nProcesso nº E-09/000453/2508/2009 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 061/2009 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor total de R 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), com base no Caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 882040\r\n"
        ],
        "882042": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            " \r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2009, destinado à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO (CONFERÊNCIA, CONGRESSOS E SIMPÓSIOS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: M MAIA PROMOCOES E EVENTOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nId: 882042\r\n"
        ],
        "882044": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            " DE 02.12.2009\r\nProc. nº E-08/323/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 28/2009, para a prestação do serviço de impressão do Documento de Arrecadação da Taxa de Incêndio (DATI); em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, o único lote para a empresa IMAGEM DIGITAL LTDA - EPP, com proposta no valor total de R 309.000,00 (trezentos e nove mil reais).\r\nId: 882044\r\n"
        ],
        "882046": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/323/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - Recurso interposto pela empresa MULT IMPRESSÕES LTDA., na licitação por Pregão Eletrônico nº 28/2009, para a prestação do serviço de impressão do Documento de Arrecadação da Taxa de Incêndio (DATI). Diante do exposto pelo Pregoeiro da SESDEC, DENEGO PROVIMENTO AO RECURSO, por não verificar irregularidades na documentação apresentada pela empresa declarada vencedora.\r\nId: 882046\r\n"
        ],
        "882051": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05.11.2009\r\nProcesso nº E-09/000436/2508/2009 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 060/2009 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), com base no Caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nDE 23.11.2009\r\nProcesso nº E-09/000453/2508/2009 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 061/2009 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor total de R 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), com base no Caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 882051\r\n"
        ],
        "882063": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " DE 05.05.2009\r\nProcesso nº E-08/051/50080/2009 - Superintendência Administrativa - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 6.580,00 (seis mil quinhentos e oitenta reais) em favor Santa GPS Importação e Comércio de Produtos Eletrônicos LTDA, para aquisição de carta náutica, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8666/93.\r\nId: 882063\r\n"
        ],
        "882072": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " \r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI. Em conseqAUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPPcento e setenta e três mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos. \r\nId: 882072\r\n"
        ],
        "882075": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\n7.11.2009\r\nProc. nº FEEM-002154/1990 - SANDRA REGINA MENDONÇA OLIVEIRA, matrícula 173034-0. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 10.11.2004 a 08.11.2009.\r\nProc. nº E-23/301125/2009 - CLEIDE MUNK FREIRE, matrícula 171710-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 30.11.2009.\r\nDE 01.12.2009\r\nProc. nº E-23/301178/2009 - NORACIR DAS GRAÇAS SOUZA DOS SANTOS, matrícula 173609-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 01.12.2009.\r\nProc. nº. E-22/301565/1990 - SOLANGE GARCIA PEREIRA. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 03.02.2000 a 24.04.2005.\r\nProc. nº. E-23/301110/2009 - ELEANA CERCA PIMENTA, matrícula 171900-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 01.12.2009.\r\nId: 882075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882087": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2009\r\nProc. nº E-08/600239/2009 - EDSON BERNARDINO DA SILVA, Médico, matr. nº 230.140-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/12/1961 a 01/01/1971, desprezando-se os períodos de 02/01/1971 a 28/09/1976, de 01/06/1974 a 12/04/1977 e de 01/03/1982 a 30/11/1983, pois deverá ser averbado junto ao Ministério da Saúde, de acordo com o que consta na observação na certidão de tempo de serviço de contribuição do servidor, num total de 3.316 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/600922/2008 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 299.598-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 02/05/1972 a 17/12/1973, de 02/01/1974 a 18/08/1976, de 13/04/1976 a 27/11/1976, de 15/12/1976 a 27/05/1980, de 11/07/1980 a 22/10/1980 e de 05/11/1980 a 29/06/1990, desprezando-se o período de 01/10/1975 a 14/11/1975, num total de 6.537 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/600739/2009 - ANA MARIA FERREIRA SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 198.271-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 16/11/1976 a 25/11/1976, desprezando-se os períodos de 05/2005 a 04/2007 e de 05/2007 a 09/2008, por concomitância, num total de 10 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/602015/2008 - LAURA CRISTINA DA SILVA PEDREIRA, Farmacêutica, matr. nº 813.475-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Secretaria de Estado de Saúde, correspondente ao período de 01/11/1989 a 05/12/1994, desprezando-se o período de 06/12/1994 a 20/12/1994, por concomitância, num total de 1.861 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/603651/2009 - WALDIR ANDRADE ROSA, Téc. de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 862.537-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, correspondente ao período de 19/08/1998 a 18/05/2000, num total de 628 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/606114/2008 - AIR BARBOSA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 190.702-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 03/11/1970 a 13/07/1971, de 27/09/1971 a 13/11/1971, de 22/11/1971 a 14/01/1972, de 26/07/1973 a 15/08/1973, de 29/08/1973 a 15/09/1973, de 11/03/1974 a 20/10/1979 e de 22/05/1980 a 17/07/1980, desprezando-se o período de 05/11/1976 a 06/04/1978, por concomitância, num total de 2.494 dias de efetivo exercício. \r\nId: 882087\r\n"
        ],
        "882091": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 30.11.2009\r\nTendo em vista o despacho do Senhor Pregoeiro às fls. 126, .\r\nTendo em vista o despacho do Senhor Pregoeiro às fls. 94, o certame.\r\nId: 882091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882103": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/11/2009\r\nProcesso nº E-17/104.501/2007- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 059/2009 - ASS-8-DP, realizada em 23/11/2009.\r\nId: 882103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882104": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/11/2009\r\nProcesso nº E-17/165.095/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 044/2009 - ASS-8-DP, realizada em 19/08/2009.\r\nId: 882104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882105": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/12/2009\r\nProcesso nº E-17/101.654/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 065/2009 - ASS-8-DP, realizada em 26/11/2009.\r\nId: 882105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882106": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000437/2508/2009 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 083/2009 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 882106\r\n"
        ],
        "882107": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 30.11.2009\r\nProc. nº E-03/14.688/2009 - Autorizo a dispensa de ponto dos funcionários administrativos da Rede Estadual de Ensino que comprovadamente comparecerem ao Encontro Estadual de Funcionários das Escolas, organizado pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 11 e 12 de dezembro de 2009, no período de 08h às 19h, na Cidade do Rio de Janeiro, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\nId: 882107\r\n"
        ],
        "882109": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n9\r\nProc. nº E-01/503.481/2009 - Homologo o resultado da Licitação Modelo Carta Convite, nº 004/2009, em favor da Empresa EGEOS - Sistemas de Informação Ltda., no valor de R 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais).\r\nId: 882109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882120": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "Processo nº E-03/1.002.065/B/95 - ANGILA PONTES BUARQUE, mat. nº 76.592-5, Prof. Doc. II B ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/97, retificando-se o despacho de 31/01/2000, publicado no D.O. de 09/02/2000.\r\nId: 882120\r\n"
        ],
        "882141": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/11/2009\r\nProcesso nº E-04/215.802/2009 - MARINALVA FERREIRA DE ARAÚJO CRISTINO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.192.389-5. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, no período de 20/07/1977 a 13/09/1977 e de 06/04/1981 a 19/11/1981, totalizando 278 (duzentos e setenta e oito) dias de acordo com a Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com a alteração determinada pela da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nProcesso nº E-04/135.775/2009 - RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA FALBO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.199.740-2. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, no período de 21/07/1980 a 08/06/1982, totalizando 593 (quinhentos e noventa e três) dias de acordo com a Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com a alteração determinada pela da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 882141\r\n"
        ],
        "882151": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DE 18.09.2009\r\nProcesso nº E-08/079/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - SUBSEDEC, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG Nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 882151\r\n"
        ],
        "882196": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIRETOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 28.10.2009 \r\nProcesso nº E-23/201206/2000 - JORGE RICARDO LEMOS, Agente Administração, matrícula nº 18/4493. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Niterói, totalizando 5.405 dias de exercício, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 16.08.2000. \r\nDE 29.10.2009 \r\nProcesso nº E-23/200754/2000 - ELIZABETH FINOTI, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4495. Anote-se para fins de aposentadoria e triênio o tempo de serviço prestado ao Gabinete Civil do RJ e a FEEM/RJ, totalizando 287 dias de exercício, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 18.05.2000. \r\nDE 30.11.2009\r\nProcesso nº E-23/200261/2008 - JULIA ALVES COUTO, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3387. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Companhia de Transportes Coletivos do RJ- CTC/RJ, totalizando 335 dias de exercício, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 07.04.2008. \r\nProcesso nº E-23/200261/2008 - JULIA ALVES COUTO, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3387. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 770 dias de exercício, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 07.04.2008. \r\n\r\nId: 882196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882199": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DA SECRETÁRIA\r\n.10.2009\r\n- CANCELO o Auto de Infração nº 31.619, de 12/07/1996 aplicada a ELINO CIPRIANO DA SILVA, tendo em vista está prescrito o mesmo. \r\nId: 882199\r\n"
        ],
        "882207": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 11.11.2009 \r\nProcesso nº E-23/200975/1999 - CLAUDIO BARROS, Agente Administração, matrícula nº 18/4165. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, totalizando 56 dias de exercício, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 04.12.2000. \r\nDE 27.11.2009 \r\nProcesso nº E-12/130145/1991 - JOEL FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2461. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 08.11.1991 a 07.11.1996. \r\nProcesso nº E-23/202076/2009 - MARIA LETICIA SILVEIRA JARDIM, Agente Administração, matrícula nº 18/5060. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS totalizando 2.934 dias de exercício. \r\n\r\nId: 882207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882219": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/226/51150/2009, JAIR DE OLIVEIRA SOUZA, RG CBMERJ 05685, a partir de 18 de dezembro de 2008;\r\nProcesso nº E-08/240/51150/2009, LUIZ CARLOS LOPES DOS REIS, RG CBMERJ 06108, a partir de 11 de setembro de 2009;\r\nProcesso nº E-08/241/51150/2009, GIOVACCHINO IULIANELLO, RG CBMERJ 07309, a partir de 18 de agosto de 2008;\r\nProcesso nº E-08/242/51150/2009, ALBER BARCELOS DA SILVA, RG CBMERJ 08062, a partir de 03 de junho de 2008. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 882219\r\n"
        ],
        "882232": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\nDE 19.11.2009 \r\nProcesso nº E-23/200933/2008 - Reconheço a dívida referente ao pagamento do Adicional de Insalubridade de julho de 2008 a dezembro de 2008, a favor de RONALDO OLIVEIRA DA SILVA, Nutricionista, matrícula nº 18/2158, no valor de R 3.619,00 (três mil seiscentos e dezenove reais). \r\nDE 23.11.2009 \r\nProcesso nº E-23/201901/2008 - Reconheço a dívida referente a Adicional de Insalubridade - 13º salário de 2008 e dezembro de 2008, a favor de MARIA LUZIA MOURA DE OLIVEIRA,Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2158, no valor de R 1.034,00 (hum mil e trinta e quatro reais). \r\nProcesso nº E-23/201786/2008 - Reconheço a dívida referente a Adicional de Insalubridade - 13º salário de 2008 e dezembro de 2008, a favor de HERMÓGENES GONÇALVES DIAS, Nutricionista, matrícula nº 18/1966, no valor de R 1.034,00 (hum mil e trinta e quatro reais). \r\nProcesso nº E-23/201807/2008 - Reconheço a dívida referente a Adicional de Insalubridade - 13º salário de 2008 a dezembro de 2008, a favor de JURASÉ LOPES PONTES COELHO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2244, no valor de R 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais). \r\nProcesso nº E-23/201808/2008 - Reconheço a dívida referente a Adicional de Insalubridade - 13º salário de 2008 e dezembro de 2008, a favor de FRANCISCO EDUARDO FERREIRA AGUIAR, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/1923, no valor de R 170,00 (cento e setenta reais). \r\nId: 882232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882252": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2009\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 882252\r\n"
        ],
        "882260": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450737/2009 - AUTORIZO a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n29/0752-5\r\nSonia M F Alves\r\n%\r\n15/10/09\r\n29/0775-6\r\nJorge V Machado\r\n%\r\n17/10/09\r\n29/1153-5\r\nAna Maria B F Marcozzi\r\n%\r\n28/10/09\r\n29/3393-5\r\nAna Elisa F Ferraiolo\r\n0%\r\n08/10/09\r\n29/4158-1\r\nMarly S da S Taveira\r\n%\r\n08/10/09\r\n7-5\r\nJoão M S Albuquerque\r\n25%\r\n28/10/09\r\nId: 882260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882263": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DE 02.12.2009\r\n, com ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio s/nº de 2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de março/2003, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 402/403.\r\n, com ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio s/nº de 2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8 e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de abril/2003, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 585/586.\r\n, com ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio s/nº de 2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8 e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de maio/2003, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 369/370.\r\n, com ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio s/nº de 2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de outubro/2003, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 212/213.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 063/2008 - CRAS/PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Cordeiro, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 123.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 026/2008 - CRAS/PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 76.\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 007/2008 - CRAS/PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Natividade, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 121.\r\nDE 09.11.2009\r\na dispensa de licitação nos termos do artigo 26, com base no inciso XIII do art. 24, todos da Lei Federal n 8.666/93, em favor do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, no valor de R 163.500,00 (cento e sessenta e três mil e quinhentos reais), para cobrir despesas com a qualificação de 80 (oitenta) mulheres integrantes do Projeto Mulheres da Paz na Construção Civil. \r\n*Omitido no D.O. de 16.11.2009.\r\nId: 882263\r\n"
        ],
        "882264": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 02.12.2009\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 2.500,22 (dois mil quinhentos reais e vinte e dois centavos), referente ao FONSEAS - FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, anuidade 2007, a fim de serem cumpridas as determinações do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 882264\r\n"
        ],
        "882302": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/12/09\r\nProc. nº E-09/2245/1420/2009 - Álvaro Martins da Cunha Neto , matr. nº 177.652-5- Período base: 19/08/97 a 17/08/02 e 18/08/02 a 16/08/07 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/101989/1916/09 - Josinaldo da Silva Cavalcanti, matr. nº 849.427-0 - Período base: 15/06/04 a 13/06/09 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/1164/1703/2003 - Álvaro Martins da Cunha Neto, matr.177.652-5 - Torna sem efeito o despacho de 02/12/03, publicado no DO. de 03/12/2003.\r\nId: 882302\r\n"
        ],
        "882319": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nProc. nº E-18/401.151/2009 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 016/2009-CP, Banco do Brasil 276547. o presente certame, adjudicando a empresa Comercial Freitas de Utilidades Domesticas Ltda-ME, aquisição de condicionador de ar, com instalação, no valor de R 4.976,00 (quatro mil novecentos e setenta e seis reais). \r\n\r\nId: 882319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882320": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/2949/1988 - SANDRA VERAS DA CUNHA MOTTA matrícula nº 190399-6, período base 01/04/1986 a 29/03/1996 e 27/11/2001 a 25/11/2006. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nId: 882320\r\n"
        ],
        "882336": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/069/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Produtos Eletroeletrônicos - 1ª Policlínica - Campinho/CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 882336\r\n"
        ],
        "882351": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/020.292/2009 - RATIFICO a inexigibilidade referente contratação de serviços postais para o período de 12 (doze) meses, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no valor estimado de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 882351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882366": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\n01/12/2009\r\na licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2009referente à aquisição de 268 computadores para atender ao SINERJ/SETRAB, tendo em vista o que consta nos autos do processo.\r\nId: 882366\r\n"
        ],
        "882375": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DE 01.12.2009\r\nProc. nº E-08/0003/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R 4.125,00 (quatro mil, cento e vinte e cinco reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0003/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R 4.125,00 (quatro mil, cento e vinte e cinco reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. n.º E-08/0006/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0006/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0008/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DA PARAÍBA S.A., no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0008/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DA PARAÍBA S.A., no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0010/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 2.050,00 (dois mil e cinqüenta reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0010/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 2.050,00 (dois mil e cinqüenta reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0011/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS- CEDAE, no valor de R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0011/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS- CEDAE, no valor de R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0015/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço telefônicos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em conformidade com o do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0015/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço telefônicos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em conformidade com o do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0018/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 759,92 (setecentos e cinqüenta e nove reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0018/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 759,92 (setecentos e cinqüenta e nove reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0019/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0019/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0021/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 1.787,50 (um mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0021/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 1.787,50 (um mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0023/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 1.500,00 (um mil, e quinhentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0023/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nDE 02.12.2009\r\nProc. nº E-08/0137/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, prestação de serviços de tecnologia da informação, em favor da M.B. DA PAIXÃO, no valor de R 21.933,24 (vinte e um mil novecentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0123/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2009NE00008, com o serviço de impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio, em favor da MULTI IMPRESSÕES LTDA., no valor de R 38,35 (trinta e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-08/0139/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2009NE00632, com aquisição de medicamentos, em favor da BARENBOIM E CIA LTDA., no valor de R 1,20 (um real e vinte centavos).\r\nProc. nº E-08/0083/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2009NE00536, com aquisição de medicamentos, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos).\r\nProc. nº E-08/0096/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2009NE00648, com aquisição de baterias automotivas, em favor da GRECO COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA., no valor de R 5,00 (cinco reais).\r\nProc. nº E-08/0044/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o serviço de seguro de viaturas, em favor da PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS, no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0012/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 27.273,00 (vinte e sete mil duzentos e setenta e três reais), em conformidade com o do art. 24, Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0012/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 27.273,00 (vinte e sete mil duzentos e setenta e três reais), em conformidade com o do art. 24, Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0788/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de BRUNO DOMENICO LEONETTI, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0788/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de MARIANA LARA DA SILVA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0788/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de GISELLE MENDONÇA LIPS DE OLIVEIRA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0788/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FELIPE GROTZ MAJEROWICZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0788/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FERNANDO CORREIA CRUZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0788/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de LUCIANA SILVA GOMES DE SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0788/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de DIOGO DI BATTISTA DE ABREU E SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº 08/0788/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº 08/0788/50043/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Concurso, para o pagamento patronal referente aos médicos residentes, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 3.066,32 (três mil sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art.22, Inciso IV § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 882375\r\n"
        ],
        "882384": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/010/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Toldo para Viatura de Desastre - GSE/CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007, e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 882384\r\n"
        ],
        "882457": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "RIO\r\n.2009\r\nDou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 882457\r\n"
        ],
        "882466": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Advogado, matrícula nº 360.743-9. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos bases de 25.06.1990 a 23.06.1995 e de 24.06.1995 a 22.06.2000.\r\nId: 882466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882487": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/12/2009\r\na dívida no valor de R 4.295,70 (quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta centavos), em favor da , referente ao ressarcimento da disposição do servidor Francisco Augusto Pereira Carneiro, em conformidade com o Decreto n° 41.880 de 25/05/2009, art. 18, tendo em vista à disposição do servidor no exercício de 2007.\r\nId: 882487\r\n"
        ],
        "882500": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e a Lei nº 11.127, de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nAAE CE JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 123 - GLAUBER ROCHA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nAAE CE JOSÉ FRANCISCO DE SALLES\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nAAE CE PROF. NEY CIDADE PALMEIRO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 049 - PROF. ANÍSIO TEIXEIRA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nAAE EEES PANAMÁ\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO-SUL II\r\nAAE CAIC PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS\r\nId: 882500\r\n"
        ],
        "882507": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/201.706/2005 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de ÔNIBUS LTDA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 3.570,00 NE nº 02191/2009 base no art 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. nº E-07/200.401/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do , para atender despesas de aquisição de vales transportes, no valor de R 12.000,00 NE nº 02190/2009 base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/202.548/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do , para atender despesas de aquisição de vales transportes, no valor de R 300,00 NE nº 02195/2009 base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/200.108/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de FED. EMP. DE TRANSP. DE PAS. DO E. RJ - FETRANSPOR, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 220.000,00 NE nº 02192/2009 base no art 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. nº E-07/500.393/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, para atender despesas com águas e esgotos, no valor de R 3.000,00 - NE nº 02141/2009, com base no art. 24 inciso VIII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.819/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FRIBURGO- DISTRIB. DE ENERGIA S para atender despesas com fornecimento de eletricidade nas instalações da Superintendência VII - Rio Dois Rios, no valor de R 393,00 - NE nº 02188/2009, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/503.568/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da , para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 380,00 - NE nº 02189/2009, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 882507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882542": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/052/50080/2009 - Superintendência Administrativa - AUTORIZO a despesa em favor da empresa MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S.A., para aquisição de 80 (oitenta) veículos tipo pick-up, 4x4, cabine dupla, modelo L 200 GL, conforme Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 96/2009 do Ministério da Saúde, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 882542\r\n"
        ],
        "882543": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            " Processo nº E-08/054/50080/2009 - Superintendência Administrativa - AUTORIZO a despesa em favor da empresa MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S.A., para aquisição de 02 (dois) veículos tipo caminhoneta Sport Utility Ostensivo, Mitsubishi Pajero HD, conforme Ata de Registro de Preços nº 110/2009, Pregão Eletrônico nº 539/2009 do Estado do Amazonas, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 882543\r\n"
        ],
        "882564": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " - CONCEDO\r\nId: 882564\r\n"
        ],
        "882568": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " - CONCEDO\r\nId: 882568\r\n"
        ],
        "882571": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " - CONCEDO.\r\nId: 882571\r\n"
        ],
        "882573": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/11/2009\r\nProcesso nº E-03/202.546/2009 - ENA MARIA AZEVEDO FARIA TOLEDO, matrícula nº 1.005.301-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 23/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.601.268/2008 - MARIA ILZA MACEDO DA PENHA, matrícula nº 251.460-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5, a partir de 23/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/005.298/2009 - CANDIDA NUNES DA COSTA, matrícula nº 1.004.845-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 09/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/5.410.489/2008 - ELZA MARIA DA SILVA LEMOS, matrícula nº 156.468-1, Prof. Doc. II nível A, ref. 6, a partir de 19/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.300.947/2008 - JOANA D'ARC RICARDO PEREIRA, matrícula nº 164.191-9, Servente, nível I, a partir de 24/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/011.493/2009 - RITA RIBEIRO REY, matrícula nº 5.001.675-7, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, a partir de 04/01/2006.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/10.700.340/2009 - MARILIA FRANÇA COIMBRA, matrícula nº 245.417-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nNão faz jus ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos.\r\nDE 27/11/2009\r\nProcesso nº E-03/7.910.337/2008 - EDINEIA DOS SANTOS CARVALHO CONCEIÇÃO, matrícula nº 186.524-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 23/02/2007.\r\nProcesso nº E-03/3.611.028/2007 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA, matrícula nº 187.266-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 01/01/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.700.481/2009 - REJANE MARIA CAMPOS, matrícula nº 500.710-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 17/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.700.482/2009 - REJANE MARIA CAMPOS, matrícula nº 151.558-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 17/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.010.023/2009 - TUDE CUNHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 518.318-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.407.530/A/2008 - VANILDA MARIA DA GRAÇA MAIA, matrícula nº 236.117-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 30/07/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/7.310.059/2009 - MARILENE DA SILVA BARROS, matrícula nº 236.994-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nNão faz jus ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos.\r\nId: 882573\r\n"
        ],
        "882575": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " DE 02.12.2009\r\n- CONCEDO\r\nId: 882575\r\n"
        ],
        "882577": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 30.11.2009\r\nProcesso nº 1183/2009 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, Inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Novartis Biociencias SA, para despesa no valor de R 12.936,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 01.12.2009\r\nProcesso nº 1183/2009 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Novartis Biociencias SA, para despesa no valor de R 12.936,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 882577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882578": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " - CONCEDO\r\nId: 882578\r\n"
        ],
        "882584": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " INDEFIRO\r\nId: 882584\r\n"
        ],
        "882592": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " - DEFIRO.\r\nId: 882592\r\n"
        ],
        "882596": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " DEFIRO.\r\nId: 882596\r\n"
        ],
        "882601": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " DEFIRO.\r\nId: 882601\r\n"
        ],
        "882604": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " DEFIRO.\r\nId: 882604\r\n"
        ],
        "882635": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2009\r\nRATIFICO a inexigibilidade referente ao pagamento de inscrição do servidor Fábio Cortes do Nascimento, no curso de Capacitação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros com Abordagem Prática em favor da Empresa Consultre Consultoria e Treinamento Ltda., no valor de R 1.790,00 (hum mil setecentos e noventa reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 882635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882662": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/10/2009\r\na Prestação de Contas referente ao Convênio nº 001/2009 firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro e ATESTO conhecer as conclusões do parecer do controle interno, exarado nos autos às fls. 83/84.\r\nId: 882662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882668": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/10/2009\r\ncom validade a contar de 14 de março de 2008, os proventos de aposentadoria da servidora MARIA FÁTIMA JESUS COSTA, Contador, Nível Superior, Classe IV, matrícula 05/145-8, do Quadro Permanente da LOTERJ, na forma proposta pelo Serviço de Pessoal às fls. 66/68 e 77.\r\nId: 882668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882679": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 02.12.2009\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei nº 8666/93, em favor da IMPRENSA NACIONAL, no montante de R 2.904,00 (dois mil novecentos e quatro reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor da CELACADE - CENT LAT AM DE CAPAC Y DESAR DE EMP SC LTDA-ME, no montante de R 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO-IBDP, no montante de R 800,00 (oitocentos reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 882679\r\n"
        ],
        "882684": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/1336/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 031/2009, destinada a aquisição de bens para atender programas e projetos de interesse social, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), parte integrante do edital e de acordo com as características mínimas, exarada nos autos pela Pregoeira a adjudicação dos seguintes lotes:\r\nLOTE I - em favor da empresa LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA, no Menor Valor Global por Lote de R 286,90 (duzentos e oitenta e seis reais e noventa centavos).\r\nLOTE II - em favor da empresa LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA, no Menor Valor Global por Lote de R 2.791,89 (dois mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos).\r\nLOTE III - em favor da empresa LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA, no Menor Valor Global por Lote de R 42,75 (quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\nLOTE IV - em favor da empresa LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA, no Menor Valor Global por Lote de R 452,19 (quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos).\r\nLOTE V - em favor da empresa LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA, no Menor Valor Global por Lote de R 36,84 (trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\nLOTE VI - em favor da empresa LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA, no Menor Valor Global por Lote de R 344,84 (trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\nLOTE VII - em favor da empresa LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA, no Menor Valor Global por Lote de R 59,84 (cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nLOTE VIII - em favor da empresa LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA, no Menor Valor Global por Lote de R 132,05 (cento e trinta e dois reais e cinco centavos).\r\nLOTE IX - DESERTO.\r\nLOTE X - em favor da empresa LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA, no Menor Valor Global por Lote de R 492,10 (quatrocentos e noventa e dois reais e dez centavos).\r\nLOTE XI - em favor da empresa LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA, no Menor Valor Global por Lote de R 327,75 (trezentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\nLOTE XII - em favor da empresa LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA, no Menor Valor Global por Lote de R 56,05 (cinquenta e seis reais e cinco centavos).\r\nLOTE XIII - em favor da empresa LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA, no Menor Valor Global por Lote de R 119,70 (cento e dezenove reais e setenta centavos).\r\nLOTE XIV - em favor da empresa LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA, no Menor Valor Global por Lote de R 1.176,10 (hum mil cento e setenta e seis reais e dez centavos).\r\nLOTE XV - em favor da empresa VIA LUMEN'S AUDIO, VÍDEO E INFORMÁTICA LTDA, no Menor Valor Global por Lote de R 1.100,00 (hum mil e cem reais).\r\nLOTE XVI - em favor da empresa DHP INFORMÁTICA LTDA, no Menor Valor Global por Lote de R 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais).\r\nLOTE XVII - em favor da empresa DHP INFORMÁTICA LTDA, no Menor Valor Global por Lote de R 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais).\r\nLOTE XVIII - em favor da empresa J DEB SERVIÇOS E LOCAÇÕES EM GERAIS LTDA ME, no Menor Valor Global por Lote de R 3.340,00 (três mil trezentos e quarenta reais).\r\nLOTE XIX - em favor da empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, no Menor Valor Global por Lote de R 1.632,00 (hum mil seiscentos e trinta e dois reais).\r\nLOTE XX - DESERTO.\r\nId: 882684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882696": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.12.2009\r\nSIX BRASIL SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO LTDA-ME. com valor global de R 599.998,80 (quinhentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), referente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 044/2009.\r\nDE 02.12.2009\r\nMICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. com valor global de R 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais), referente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 035/2009.\r\no resultado do Pregão Presencial nº 003/2009 pelo valor de R 1.173.800,00 (um milhão, cento e setenta e três mil e oitocentos reais) a favor da empresa LIFE RH SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nGLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. com valor global de R 361.998,62 (trezentos e sessenta e um mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos), referente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 036/2009.\r\nGLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. com valor global de R 326.966,41 (trezentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos), referente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 037/2009.\r\nId: 882696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882706": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA \r\nDE 30.11.2009\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido através da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4070/2009 de 03.09.2009:\r\nProc nº E-09/6367/4000/2006 - Renato Moreira dos Santos, CPF nº 301.213.377-15, PGU nº 318.511.73-8;\r\nProc nº E-12/531772/2008 - Arthur Pires, CPF nº 439.724.977-68, PGU nº 318.511.74-6.\r\nId: 882706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882731": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.11.2009\r\nProcesso nº E-13/718/2009 - Desvinculação de Placa Especial - CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 882731\r\n"
        ],
        "882732": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "Processo n° E-13/732/2009 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRA.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 882732\r\n"
        ],
        "882733": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "Processo n° E-13/740/2009 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 882733\r\n"
        ],
        "882754": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/11/2009\r\nProc. nº E-26/37476/2008 - VERA LUCIA PEIXOTO HIRATSUKA, matrículas 00/0253515-1 (SEEDUC) e 00/0220446-9 (FAETEC).\r\nProc. nº E-UERJ/7676/2008 - ANA LUIZA DOS SANTOS MATTOS, matrículas 00/0034941-5 (UERJ) e 212396-6-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/200398/2008 - MARIA LUCIA DE CAMPOS ARANTES, matrículas 00/0847063-5 (SEEDUC) e 00/0938613-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/604031/2008 - MEIRE APARECIDA BAETA DE FARIAS, matrículas 00/849990-7 (SESDEC) e 00/0861118-8 (SESDEC).\r\nProc. nº E-08/600454/2006- VALERIA PINTO MOTA, matrículas 00/0864525-1 (SESDEC) e 191548-7 (PCRJ).\r\nProc. nº E-UERJ/3506/2009 - SIDNEY ROCHA DE MATTOS JUNIOR, matrículas 00/0035046-2 (UERJ); 195529-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E- 03/10001111/2008 - ZILDA MARIA DA SILVA, matrículas 00/0942284-1(SEEDUC); 00/243112-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E- 03/10702201/2008 - HILDA REGINA DA SILVA PEREIRA, matrículas 00/0827892-1 (SEEDUC); 00/0948793-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10700322/2008 - ROSANE MARIA AZEVEDO SANTOS PEREIRA, matrículas 00/0199801-2 (SEEDUC); 00/0942427-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10701146/2008 - MANOEL ALEXANDRE DE LIMA NETTO, matrículas 00/0911528-8 (SEEDUC); 00/0945546-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E- 26/37325/2008 - ANA CRISTINA DE MENDONÇA PATARO, matrículas 00/0918961-4 (SEEDUC); 00/0222252-9 (FAETEC).\r\nProc. nº E-01/7971/1999 - JOSE MANOEL JANSEN DA SILVA, matrículas 00/0001423-3(UERJ); 0646017 (apos.-MS) e 00/0001796 (rfdo.- CBMERJ)\r\nProc. nº E-UERJ/7895/2008- SHEILA ABRAMOVITCH, matrículas 00/0034932-4 (UERJ) e 0653243 (MS).\r\nProc. nº E-03/1410012/2008- SIMONE GAMA VASCONCELOS TELLES, matrículas 00/0910980-2 (SEEDUC) e 911170 (PMEBU).\r\nProc. nº E-08/605767/2008 - CHARLES PINTO CARVALHEIRA, matrículas 00/0890957-4 (SESDEC) e 227331-6 (PCRJ).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 882754\r\n"
        ],
        "882755": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " Proc. nº E-08/600068/2008 - ERIVALDO FRANÇA TEIXEIRA, Médico, matrícula 0850028-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06/12/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-08/605717/2008 - MARLI TEIXEIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Auxiliar Administrativo, matrícula 0184936-3, Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/08/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 882755\r\n"
        ],
        "882756": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "Processo nº E-08/906224/1995 - BRANCA MAIA DURÃO, matrícula 08/100794-0. o pedido de revisão de incorporação, formulado pela servidora, por falta de amparo legal.\r\nId: 882756\r\n"
        ],
        "882757": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "30/11/2009\r\nProc. nº E-01/3320/2009 - JOSE LUIZ LEMOS FURTADO, matrículas 12560-17 (PMSG); 00/0076858-0 (PMERJ). Ilícita a acumulação de cargos do servidor. Conceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos. \r\nId: 882757\r\n"
        ],
        "882761": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DE 03.12.2009\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 027/2009, iniciada na Sessão Pública de 24.11.09, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrada sob o nº 276968, onde a pregoeira, em 03.12.09, adjudicou o lote 01 a empresa FLAVIA MARCIA ROCHA ME, no valor total de R 20.148,00 (vinte mil cento e quarenta e oito reais).\r\nId: 882761\r\n"
        ],
        "882790": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/11/2009\r\nProcesso nº E-17/102.699/2009 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL nº 012/2009 (DP), com base no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da empresa CRIATIVA Participações Ltda., referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DE CALL CENTER PARA A CEDAE”, no valor total R 1.653.391,50 (hum milhão, seiscentos e cinquenta e três mil trezentos e noventa e um reais e cinquenta centavos).\r\nId: 882790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882791": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/11/2009\r\nProcesso nº E-17/100.944/2009 - Reconheço a dívida no valor total de R 475.424,25 (quatrocentos e setenta e cinco mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), a favor da PREFEITURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo por objeto a “EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO, ADUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE ESGOTOS, ASSIM COMO A COBRANÇA POR TAIS SERVIÇOS, TENDO COMO BASE O TERRITÓRIO OCUPADO PELO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008”.\r\nId: 882791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882800": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "\r\nDE 23.11.2009\r\nProc. nº E-03/91.009/2008 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 356,89.\r\nDE 30.11.2009\r\nProc. nº E-03/10.001.840/2007 - AURORA DA SILVA SANTOS, período de 26.02.2007 a 28.02.2007, valor: R 165,06.\r\nProc. nº E-03/11.201.414/99 - ELISABETE FRANCISCA GONÇALVES DOS SANTOS, período de 01.12.2002 a 31.12.2006, valor: R 56.009,40.\r\nProc. nº E-03/12.927/2009 - LUIZ ANTONIO BORGES, período de 01.04.2002 a 31.12.2008, valor: R 4.454,80.\r\nProc. nº E-18/1.442/2009 - LUIZ SERGIO CALDIERI, período de 01.04.2002 a 31.12.2008, valor: R 4.454,80.\r\nProc. nº E-03/13.889/2009 - ALESSANDRA SERRA VIEGAS E OUTROS, período de 16.03.2003 a 12.11.2008, valor: R 23.141,25.\r\nProc. nº E-03/91.131/2008 - WASHINGTON DE CARVALHO BEZERRA, período de 14.12.2008 a 31.12.2008, valor: R 648,91.\r\nProc. nº E-03/10.201.823/2008 - ROSEMARY DE SOUSA FREIRE PEREIRA, período de 01.01.2008 a 31.12.2008, valor: R 151,00.\r\nProc. nº E-03/10.003.617/2004 - NAIRA FONSECA FOIS, dia 02/09/2004, valor: R 36,24.\r\nProc. nº E-03/6.710.096/2002 - MÁRCIA APARECIDA SILVA ROCHA, período de 01.01.2002 a 31.12.2002, valor: R 1.300,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 882800\r\n"
        ],
        "882801": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n2009\r\nProcesso nº E-04/068.045/2001 - TORNO SEM EFEITO a averbação, publicada no D.O. de 15/08/2001, em nome de ILA REGINA NUNES DE SAN'ANNA, matrícula nº 0.834.633-0, na qual foi deferida a averbação de 328 (trezentos e vinte e oito) dias, referente ao processo nº E- 04/068.045/2001.\r\nProcesso nº E-04/067.265/1998. TORNO SEM EFEITO a averbação, publicada no D.O. de 04/12/1998, em nome de ILA REGINA NUNES DE SAN'ANNA, matrícula nº 0.834.633-0, na qual foi deferida a averbação de 4.317 (quatro mil trezentos e dezessete) dias, referente ao processo nº E- 04/067.265/1998.\r\nId: 882801\r\n"
        ],
        "882803": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2009\r\nProcesso nº E-19/200.556/2009 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 013/2009, que tem como objeto a aquisição de 05 (cinco) notebooks, o certame em favor da empresa PLATAFORMA INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA., pelo valor global de R 9.949,00 (nove mil novecentos e quarenta e nove reais).\r\nId: 882803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882826": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nDE 02/12/2009\r\na favor da empresa DA TEN TECNOLOGIA LTDA., com valor global de R 313.700,00 (trezentos e treze mil e setecentos reais), na modalidade Pregão Presencial Nº 009/2009.\r\nId: 882826\r\n"
        ],
        "882867": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, em favor dos Conferencistas e Assessores Técnicos da PMERJ, referente aos meses de novembro e dezembro/2009, conforme Decreto nº 33.927, de 18/09/2003 e Portaria Conjunta PMERJ/RIOSEGURANÇA nº 003, de 18/03/2009, publicada no D.O. de 20/03/2009, no valor de R 319.195,37 (trezentos e dezenove mil cento e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos), com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 882867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882871": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\na Certidão nº 412/2009, referente a MARIA TERESA OTTONI JORDÃO DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 046/2009 referente a SILVANA BRANDÃO ALVES. \r\nId: 882871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882876": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "\r\nTARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nJANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-01/316793/2009 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- no valor de R 2.207,00 (dois mil duzentos e sete reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº.E01/315012/2009 - RATIFICO a dispensa de Licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 882876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882882": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 02.12.2009\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 269.282-0. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 22, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 30.11.2009.\r\nId: 882882\r\n"
        ],
        "882906": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.11.2009\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.192-4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.11.2009\r\nclasse A, matr. 08/100.254-5,\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.692-0,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 01.12.2009\r\nMÁRCIA DE DEUS GOMES, Enfermeira, classe A, matr. 08/107.030-2, do Ambulatório da Penha, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para a Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, da Diretoria Geral do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nId: 882906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882907": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.2009\r\n, matr. 08/103.960-4, período-base de 27.02.2004 a 11.03.2009.\r\n, matr. 08/107.359- 5, período-base de 03.03.2002 a 01.03.2007,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 02.12.2009\r\n, matr. 08/103.932-3, período-base de 01.08.2004 a 30.07.2009.\r\n, matr. 08/108.043-4, período-base de 28.10.2001 a 26.10.2006.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 882907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882910": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 18.11.2009\r\n*Processo E-21/950.030/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 169,60 (cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor GIOVANI RODRIGUES DE LIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula n° 822.384- 4, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.12.2009.\r\nId: 882910\r\n"
        ],
        "882921": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, referência 6, matricula nº 109.022-4. AUTORIZO a mudança de nome.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02.12.2009.\r\nId: 882921\r\n"
        ],
        "882923": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/11/2009\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 31/07/2009\r\nProcesso nº E17/400.697/2007\r\nOnde se Lê: ...Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2009.\r\nLeia-se: ...Motivo: Indefinição das diretrizes técnicas necessárias à execução do refazimento da drenagem do talude existente.\r\nId: 882923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882925": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.12.2009\r\nProc. nº E-12/602697/2009 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), a favor da AMPLEX CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, com fulcro no inciso I do art. 25 do supra referido diploma legal.\r\nDE 03.07.2009\r\nProc. nº E-12/602770/2009 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 7.550,00 (sete mil quinhentos e cinquenta reais), a favor da NEW HORIZONS SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 882925\r\n"
        ],
        "882929": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 01/12/2009\r\nProcesso nº E-17/101.044/2009 - HOMOLOGO a Licitação por Pregão Eletrônico nº 060/2009 - ASS-8-DP, realizada em 23/11/2009.\r\nId: 882929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882930": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 02.12.2009\r\nProc. nº E-06/973.023/1992 - EMILSON FRANCISCO DE MIRANDA, mat. 192.522-1. Período base de 15/10/2004 a 13/10/2009.\r\nProc. nº E-06/969.157/1991- NORMA ANJOS DOS SANTOS, mat. 257.756- 7. Período base de 11/09/2004 a 09/09/2009.\r\nProc. nº E-06/911.157/1999 - CLAUDIO ALMEIDA DE SOUZA, mat. 816.673-8. Período base de 10/10/2004 a 08/10/2009.\r\nProc. nº E-06/900565/1999 - ANTONIO FRANCESCO ACCETTA, mat. 816.720-7. Período base de 11/10/2004 a 09/10/2009.\r\nProc. nº E-06/987.136/1999 - FÁTIMA REGINA FERREIRA LUIS, mat. 816.832-0. Período base de 26/09/2004 a 24/09/2009.\r\nProc. nº E-06/987.112/1999 - FILANDIA VIEIRA MACIEL, mat. 816.865-0. Período base de 13/06/2004 a 11/09/2009.\r\nProc. nº E-21/976.655/2009 - IALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, mat. 899.184-6. Período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-21/980.089/2009 - ANDERSON LEONE TEIXEIRA, mat. 899.298-4. Período base de 16/08/2004 a 18/09/2009.\r\nProc. nº E-21/980.099/2009 - AGNALDO DA SILVA RAMOS, mat. 899.364- 4. Período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-06/10.821/1986 - CRISTÓVÃO DE LEMOS, mat. 2.005.381-5. Período base de 15/04/2004 a 13/04/2009.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 882930\r\n"
        ],
        "882931": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/20.755/2009 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 21/2009, referente à AQUISIÇÃO DE BOMBONAS E SACOS PLÁSTICOS, tendo sido vencedora dos lotes 1 e 2 a empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME, com o valor total de R 9.655,00 (nove mil seiscentos e cinquenta e cinco reais) conforme ata de 26 de novembro de 2009.\r\nId: 882931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882935": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDOESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nProcesso n° E-02/200551/2009 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2009 e ADJUDICO as firmas vencedoras: Lote 1- INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA, no valor de R 4.047,00 (quatro mil e quarenta e sete reais); Lote 2- KAPX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 9.714,00 (nove mil setecentos e quatorze reais) e Lote 3 - IVONE PEREIRA DE OLIVEIRA-ME, no valor de R 6.319,70 (seis mil trezentos e dezenove reais e setenta centavos).\r\nId: 882935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882937": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/11/2009\r\nProcesso nº E-03/90981/2009 - Homologo o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2009, tendo sido adjudicado o fornecimento em favor das Empresas abaixo relacionadas:\r\nEMPRESAS\r\nLOTES\r\nVALOR TOTAL\r\nPRECISION COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n01\r\nR 22.152,00 (vinte e dois mil cento e cinqenta e dois reais).\r\nDANJAC DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n02\r\nR 32.290,00 (trinta e dois mil duzentos e noventa reais).\r\n(cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais).\r\nId: 882937\r\n"
        ],
        "882938": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DE 19/11/2009\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2009, tendo sido adjudicado o fornecimento a favor da empresa ., no valor total de R 154.180,00 (cento e cinquenta e quatro mil cento e oitenta reais).\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2009, tendo sido adjudicado o fornecimento a favor da empresa no valor total de R 13.250,00 (treze mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 882938\r\n"
        ],
        "882960": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n15.10.2009\r\nProcedimento nº E-21/999.172/2009 - DEFIRO parcialmente o pedido de reconsideração.\r\n01.12.2009\r\nProcedimento nº E-21/936.013/2008 - INDEFIRO o pedido de reconsideração.\r\nId: 882960\r\n"
        ],
        "882970": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nProc. nº E-18/401.159/2009 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 017/2009-CP, Banco do Brasil 276758. o presente certame, adjudicando a empresa Marcenaria Mundo do Pica Pau Comércio e Indústria Ltda, serviço de confecção de cortinas, com instalação, no valor de R 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais). \r\n\r\nId: 882970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882987": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 02/12/2009\r\na adjudicação por inexigibilidade de licitação o pagamento da anuidade de 2009 ao CONSEPLAN - Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento pelo valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) com fulcro no CAPUT do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme determina o CAPUT do art. 26, do mesmo diploma legal, nos termos do presente processo.\r\nId: 882987\r\n"
        ],
        "882988": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na adjudicação por inexigibilidade de licitação com fulcro no CAPUT do art. 25, conforme determina o CAPUT do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, para pagamento da anuidade de 2009 ao CONSEPLAN - Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento, pelo valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), de acordo com os termos do presente processo.\r\nId: 882988\r\n"
        ],
        "882994": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-18/401.257/2009 - RATIFICO a despesa em tela no valor de R 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais), a favor da Empresa Modo Projetos Culturais S/C Ltda.\r\nId: 882994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882996": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/051/50080/2009 - Superintendência Administrativa - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 6.580,00 (seis mil quinhentos e oitenta reais), em favor Santa GPS Importação e Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda, para aquisição de carta náutica, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8666/93.\r\nId: 882996\r\n"
        ],
        "882997": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/055/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, para Aquisição de Material para Teste de Combustível para o CBMERJ, em favor da Empresa EIME CAXIENSE - Empresa de Instalações, Manutenções e Equipamentos Ltda, com fundamentação legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 882997\r\n"
        ],
        "882998": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/051/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, para Aquisição de Tenda Pantográfica para o DGDEC, em favor da Empresa LONASPLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com fundamentação legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 882998\r\n"
        ],
        "882999": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-11/21.224/2009 - Reconheço a dívida no valor de R 15.168,89 (quinze mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), Programa de Trabalho nº 22.122.002.8021, Natureza da Despesa 3390.92.20, Fonte 13, NAD de 27/11/2009, em favor da Telemar Norte Leste S/A, objetivando o pagamento de despesas referente ao exercício de 2008. (Termo de Reconhecimento de Dívida nº 027/2009).\r\nId: 882999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883004": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2009\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado do Prof. FLORIANO JOSÉ GODINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32849-2, no período de 01/08/2009 a 31/07/2010, para realizar pós-doutorado na Universidade de Barcelona, em Barcelona, Espanha, com ônus adicional para a UERJ, sendo que no período de janeiro a julho de 2010 com ônus para a CAPES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/07/2009.\r\nDE 01.12.2009\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado do Prof. AUGUSTO CESAR PINHEIRO DA SILVA, matr. nº 33846-7, no período de 26/12/2009 a 31/07/2010, para realizar pós-doutorado na Universidade Autônoma de Madrid, em Madrid, na Espanha, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus para a CAPES.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora DENIZE CRISTINA DE OLIVEIRA, matr. nº 33876-4, Professor Titular, no período de 27/11/ a 01/12/2009 para participar da VI Jornadas Internacionales de Representaciones Sociales y III Jornadas Nacionales de Representaciones Sociales - Perspectivas en Representaciones Sociales: Diálogos y Debates, em Buenos Aires, Argentina.\r\n- Autorizo a prorrogação do afastamento integral remunerado da Profª. MÁRCIA BATISTA GIL NUNES , matr. nº 6500-3, durante o período de 01/08/2009 a 04/12/2009, para concluir doutorado em Enfermagem, na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto/SP, com ônus adicional para a UERJ.\r\n02.12.2009\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora MARIA LUIZA DA CRUZ, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 6118-4, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no Gabinete do Deputado Estadual Alcebíades Sabino dos Santos, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor PERES BARROS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 5859-4, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no Gabinete do Deputado Estadual André Correa, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora MARIA TEREZA ALMEIDA DE OLIVEIRA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 26912-6, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no Gabinete do Deputado Estadual Tucalo, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor ANA MARIA RIBEIRO, Técnico Universitário/Contador, matr. nº 4443-8, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Diretoria-Geral de Finanças, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 883004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883007": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- DAYSE DOS SANTOS FERNANDES, matr. nº 26963-9 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 12/11/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ALTAIR FERREIRA, matr. nº 26265-9 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 18/06/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JOSÉ ROBERTO CARVALHAES FERNANDES, matr. nº 4211-9 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 24/11/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a NILSON CLOVIS DE SOUZA PONTES, em razão do custeio do funeral da servidora Luciane Faria de Souza Pontes, matr. nº 26209-7.\r\nId: 883007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883008": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- MILTON MACHADO FILHO, matr. nº 4830-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 20/05/74 a 31/01/77, de 27/06/77 a 15/07/77, de 22/07/77 a 19/01/78, de 03/02/78 a 14/03/78, de 15/03/78 a 24/04/78, de 29/05/78 a 23/01/79 e de 02/05/79 a 30/08/79, totalizando 1631 dias de exercício.\r\n- VANIA LIMA COUTINHO, matr. nº 30221-6 - Anote-se, o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 30/07/81 a 13/03/82, de 13/09/87 a 31/12/88 e de 01/03/89 a 23/05/91, totalizando 1517 dias de exercício.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 30/07/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo OTAIR DOMINGOS VIEIRA, matr. nº 24386-5, Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, aposentado através da Port. SRH nº 219/2007, publicada no D.O. de 04/09/2007.\r\n\r\nId: 883008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883011": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03.12.2009\r\nProcesso nº E-19/101.505/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 027/2009, à empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., com o valor de R 209.940,00 (duzentos e nove mil novecentos e quarenta reais), pelo prazo de 04 (quatro) meses.\r\nId: 883011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883020": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 03.12.2009\r\nProcesso nº E-02/300.231/2007 - Reconheço a dívida da PESAGRO-RIO no valor de R 14.592,00 (quatorze mil quinhentos e noventa e dois reais), em favor do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária - CONSEPA, relativa às contribuições devidas ao citado Conselho, pertinentes ao período de julho de 2007 a junho de 2008. \r\nId: 883020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883027": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO \r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02/12/2009\r\nAssistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 293.147-5 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009, ficando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 27/11/2009.\r\nDE 03/12/2009\r\nAssistente Administrativo, matrícula n° 292.4422-1 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 22/02/2002 e 22/02/2007.\r\nId: 883027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883030": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE. 02.12.2009\r\no afastamento da Professora ROSEANE MARCHEZI MISSAGIA a 1e atividades relacionadas ao convênio “Construção e implantação do laboratório computacional e do laboratório de modelagem física de reservatório”, sem ônus para o erário público estadual. \r\nTécnico de Nível Superior MARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA, matrícula nº e atividades relacionadas ao convênio “Construção e implantação do laboratório computacional e do laboratório de modelagem física de reservatório”, , sem ônus para o erário público estadual. \r\nId: 883030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883034": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.11.2009\r\nProc. nº E-12/279412/2009 - ADRIANA AUGUSTA DA SILVA MEJIAS, matr. nº 24/003.186-4. AUTORIZO o auxílio natalidade.\r\nDE 02.12.2009\r\nProc. nº E-12/278764/2009 - CHRISTIANO ARLOVE COSTA DE FREITAS, matr. nº 24/003.111-2. AUTORIZO o auxílio natalidade.\r\nId: 883034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883035": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 02.12.2009\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\nNOVEMBRO DE 2009\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n45-5\r\nEugenia Maria Finamore Carlos\r\n11\r\n60\r\n22/10/2009\r\nC\r\n93-5\r\nRoberto Tavares Duarte\r\n11\r\n60\r\n31/10/2009\r\nC\r\n114-5\r\nRosangela Maria de Souza\r\n11\r\n60\r\n22/10/2009\r\nC\r\n215-4\r\nMaria Geralda Barbosa Monteiro\r\n11\r\n60\r\n03/10/2009\r\nC\r\n275-8\r\nSonia Maximo Barros \r\n10\r\n55\r\n06/10/2009\r\nC\r\n1.121-3\r\nJorge Antonio de Melo Torres\r\n10\r\n55\r\n23/06/2007\r\nR\r\n1.422-5\r\nLuiz Antonio Alves Ormond\r\n10\r\n55\r\n21/10/2009\r\nC\r\n1.750-9\r\nSonia Regina Oliveira Pereira\r\n11\r\n60\r\n02/10/2009\r\nC\r\n1.974-5\r\nFernando Luiz Neves Xavier\r\n10\r\n55\r\n03/10/2009\r\nC\r\n2.181-6\r\nSidney Paradella Rosa\r\n9\r\n50\r\n04/04/2007\r\nR\r\n2.356-4\r\nEneias Jacinto\r\n9\r\n50\r\n10/03/2008\r\nC\r\n3.036-1\r\nJorge Teixeira de Araujo\r\n7\r\n40\r\n14/10/2009\r\nC\r\n3.057-7\r\nCarlos Fadel Rodrigues Barcelos\r\n10\r\n55\r\n21/10/2009\r\nC\r\n3.246-6\r\nDaniela de Alencar Lopez\r\n1\r\n10\r\n10/20/2009\r\nC\r\nProc. nº E-12/359515/2009 - ATHAYDE DOS SANTOS ROSARIO, matr. nº 24/000.243-6. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 883035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883036": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.12.2009\r\nProc. nº E-12/352606/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 2.977,89 (dois mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos), a favor de , matr. nº 24/001.369-8, referente ao exercício de 2008, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 883036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883037": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA \r\nDE 30.11.2009\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido através da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4070/2009 de 03.09.2009:\r\nProc. nº E-09/6367/4000/2006 - Renato Moreira dos Santos, CPF nº 301.213.377-15, PGU nº 318.511.73-8;\r\nProc. nº E-12/531772/2008 - Arthur Pires Junior, CPF nº 439.724.977-68, PGU nº 318.511.74-6.\r\nId: 883037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883047": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n- Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de rerratificação, do Contrato nº 029/2008, a modificação de itens orçamentários com acréscimo para a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, NA RJ-142, KM 58, MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, objeto do processo nº E-17/203.418/2007, a cargo da firma CONTEMAT - ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A. Fica aprovado o novo cronograma físico- financeiro.\r\nDE 28.09.2009\r\nAUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 049/2008, referente à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA LIGAÇÃO RODOVIÁRIA ENTRE PIRAPETINGA DE BOM JESUS E BARRA DO PIRAPETINGA, COM EXTENSÃO DE 7,7 KM, objeto do processo nº E-17/200.301/2008, a cargo da firma CONSTRUCON - CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA., pelo período de 120 dias corridos a contar de 03.10.2009, passando seu término para 30.01.2010. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nAUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), conforme discriminação, sem alteração do valor contratual, necessário ao prosseguimento da execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO: VILA NASCENTE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, objeto do processo nº E-17/202.578/2009, a cargo da firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 24.11.2009\r\n- AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 075/2001, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-155, TRECHO: KM 42 - KM 76,5, NUMA EXTENSÃO DE 34,50 KM, objeto do processo nº E-12/163.637/2000, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., pelo período de 120 dias corridos a contar de 28.11.2009, passando seu término para 27.03.2010. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 27.11.2009\r\n- AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 047/2008, referente à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA RJ-230, TRECHO: PURILÂNDIA - SANTA CLARA, NUMA EXTENSÃO DE 17,9KM, objeto do processo nº E-17/201.648/2008, a cargo do CONSÓRCIO UNIÃO/MECANORTE., pelo período de 90 dias corridos a contar de 12.12.2009, passando seu término para 11.03.2010. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 02.12.2009\r\n- AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato nº 21/2008, com acréscimo referente à execução das OBRAS EM VÁRIAS COMUNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO objeto do processo nº E-17/200.722/2008, a cargo da firma MRG CONSTRUTORA LTDA.\r\n- Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 240 dias corridos, a contar de 09.12.2009, transferindo seu término para 05.08.2010, com acréscimo referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO SUDOESTE DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E- 33/205.114/2007, Contrato nº 033/2008, a cargo da firma CRAFT ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 883047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883067": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "\r\nE FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.11.2009\r\nmatrícula nº 9.54.3793-5. AUTORIZO o encerramento da folha de Pagamento, por motivo de retorno ao órgão de origem.\r\nId: 883067\r\n"
        ],
        "883068": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nde acordo com o Art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 10.0000,00, (dez mil reais), em favor da CIA. DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , com fulcro no art. 24-Inciso VIII, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 883068\r\n"
        ],
        "883117": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBCHEFE DA POLÍCIA \r\nProc. nº E-09/09067/1702-2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006, em favor da empresa DROGARIA ONOFRE LTDA, no valor de R 5.228,00 (cinco mil duzentos e vinte e oito reais).\r\nId: 883117\r\n"
        ],
        "883139": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 06/11/2009\r\nProcesso nº E-16/000.053/2005 - RECONHECEMOS A DÍVIDA em favor da PRECE - Previdência Complementar, no valor de R 153.044,56 (cento e cinqüenta e três mil quarenta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos), referente ao pagamento de locação de imóvel localizado na Avenida Graça Aranha nº 182 - 3º andar, no período de maio de 2006 a junho de 2007.\r\nId: 883139\r\n"
        ],
        "883146": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nAAE CE PROF. DINAMÉRICO PEREIRA POMBO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 328 - MARIE CURIE\r\nId: 883146\r\n"
        ],
        "883152": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/10.800.384/2007 - De acordo com a delegação de competência constante no Decreto Estadual nº 41.670 de 03/02/2009, autorizo a Doação de Bens à Associação dos Moradores e Amigos do Mancusi.\r\nId: 883152\r\n"
        ],
        "883160": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\nDE 02.12.2009\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 7.363,00 (sete mil trezentos e sessenta e três reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas e ratificada pela Ilma. Sra. Procuradora Geral do Estado.\r\nId: 883160\r\n"
        ],
        "883193": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            " - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da LTR EDITORA LTDA, no montante de R 4.942,00 (quatro mil novecentos e quarenta e dois reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 883193\r\n"
        ],
        "883240": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "\r\npara que produza seus regulares efeitos, o resultado do concurso público realizado no ano de 2006, para provimento do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, referente aos candidatos habilitados, relacionados no D.O. de 09/11/2009, em face do disposto no § 3º, do art. 12, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 883240\r\n"
        ],
        "883263": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nProcesso nº E-11/21.234/2009 - ALFREDO CORREA NETTO, matrícula n° 811.886-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo em atividades ao regime da Previdência Social, nos períodos de 06/03/1979 a 01/06/1980, de 10/05/1979 a 06/08/1979, de 02/06/1980 a 16/12/1980, de 09/08/1979 a 17/10/1979, de 15/02/1980 a 22/04/1980, de 01/11/1972 a 19/11/1973, de 18/03/1974 a 01/04/1974, de 01/07/1974 a 27/09/1974, de 12/10/1974 a 08/05/1975, de 20/06/1975 a 03/10/1976, de 04/10/1976 a 06/01/1979, de 01/01/1971 a 08/11/1971, de 03/01/1972 a 03/05/1972 e de 25/05/1972 a 11/08/1972, no total de 3151 dias de efetivo exercício.\r\nId: 883263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883269": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S.A, no valor de R 240.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da APPLIED BIOSYSTEMS, no valor de R 166.500,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n\r\nId: 883269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883272": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.11.2009\r\nCRASE/RJ que, por maioria, negou provimento ao HEIVELINE LUZIMAR SANTANA DO NASCIMENTOnos termos do voto do Conselheiro Revisor Jorge Luiz Maruche da Cruz, assim ementado: \r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CABO DO CORPO DE BOMBEIRO-CBMERJ, COM O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE-UFF, POR ÓBICE CONSTITUCIONAL, PREVISTO NO ART. 142, § 3º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO IMPROVIDO, POR MAIORIA. \r\nId: 883272\r\n"
        ],
        "883278": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA ESERVIÇOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nmatrícula n° 811.925-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo em atividade prestado as Forças Armadas/Ministério do Exército, no período de 04/02/1980 a 31/01/1981, no total de 357 dias de efetivo exercício.\r\nId: 883278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883286": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nmatrícula n° 811.948-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo em atividades prestado as Forças Armadas/Ministério da Aeronáutica/III COMAR, no período de 14/07/1982 a 31/08/1986, no total de 1508 dias de efetivo exercício.\r\nId: 883286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883327": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nDE 03.12.2009\r\nProcesso nº E-18/450.587/2009 - Pregão Eletrônico FTMRJ nº 020/2009 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação a empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA, no valor global de R 27.900,00 (vinte sete mil e novecentos reais).\r\nDE 03.12.2009\r\no resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 018/2009, objeto do Processo nº E- 18/450.587/2009, referente à prestação de serviços de locação de 01(um) veículo de passageiros, sem fornecimento de combustível e sem motorista, por um período de 12 (meses) para atender as necessidades da Presidência da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, em favor da empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA, no valor global de R 27.900,00(vinte e sete mil e novecentos reais).\r\nId: 883327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883355": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/134.009/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, Homologo o resultado da licitação, por Pregão Presencial nº 001/2009, de acordo com o disposto no art. 43, inciso VI, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e adjudico a aquisição do software a empresa DECLINK - Desenvolvimento e Consultoria de Informática Ltda, no valor de R 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais).\r\nId: 883355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883360": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nno valor de R 14.820,00 (quatorze mil oitocentos e vinte reais), em favor da empresa LOCALIZA CAR RENTAL S.A., incidente sobre a prestação de serviço de locação de veículos no mês de dezembro/2008.\r\nno valor de R 2.663,58(dois mil seiscentos e sessenta e três reais e cinqüenta e oito centavos), em favor da empresa VIVO S.A., incidente sobre a prestação de serviço de telefonia móvel no mês de dezembro/2007.\r\nno valor de R 2.348,33 (dois mil trezentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES-EMBRATEL, incidente sobre a prestação de serviço de telefonia no mês de julho/2008.\r\nno valor de R 1.189,81 (um mil cento e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos), em favor da empresa COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA-CEB, incidente sobre fornecimento de energia elétrica para o escritório da Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília, no mês de dezembro/2008.\r\nno valor de R 2.845,00 (dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais), em favor da empresa COMPACTA EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME, incidente sobre à prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em máquinas de calcular, escrever, fragmentadoras de papel e aparelhos de fac-símile, relativa ao mês de dezembro/2008.\r\nno valor de R 20.413,09 (vinte mil quatrocentos e treze reais e nove centavos), em favor da empresa TNL PCS S.A., incidente sobre serviços de telefonia móvel prestados no mês de dezembro/2008.\r\nId: 883360\r\n"
        ],
        "883378": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 01/12/2009\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 01/12/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 01/12/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 883378\r\n"
        ],
        "883392": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 26.11.2009\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde,classe A, matr. 08/103.585-9,\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.251-7,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.11.2009\r\nMédica, classe A, matr. 08/100.405-3 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.11.2009\r\nTécnica em Saúde Pública ,classe A, matr. 08/103.302-9,\r\n, Odontóloga, classe A, matr. 08/100.890-6,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 02.12.2009\r\n, Massagista, classe A, matr. 08/106.393-6 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 883392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883406": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.12.2009\r\nProc. nº E-27/0175/1053/2004 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2009NE01211, com manutenção e suporte técnico para rede local do CBMERJ e OBMs da SUBSEDEC, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A., no valor de R 179,19 (cento e setenta e nove reais e dezenove centavos).\r\nProc. nº E-08/0070/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, serviço de limpeza e higienização, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA., no valor de R 3.066,41 (três mil sessenta e seis reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 883406\r\n"
        ],
        "883410": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 27.11.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 883410\r\n"
        ],
        "883414": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da CAMSPEC ANALYTICAL INSTRUMENTS LTD., no valor de R 16.126,28, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 883414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883423": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/11/2009\r\nProcesso nº E-17/109.427/2007 - Reconheço a Dívida no valor total de R 7.829,00 (sete mil oitocentos e vinte e nove reais), a favor da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO, tendo por objeto as despesas decorrentes do “auxílio funeral, conforme Cláusula 10ª do acordo coletivo de trabalho 2006/2007”.\r\nId: 883423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883443": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da THERMOFISHER SCIENTIFIC, no valor de R 355.639,09, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da MODUS OPERANDI COMÉRCIO LTDA, no valor de R 4.512,70, com fulcro no art. 24, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da START BAZAR E PAPELARIA LTDA, no valor de R 3.267,70, com fulcro no art. 24, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da START BAZAR E PAPELARIA LTDA, no valor de R 649,40, com fulcro no art. 24, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da SOLUTION. COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R 3.033,23, com fulcro no art. 24, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da GRAMMA LIVRARIA E EDITORA LTDA-ME, no valor de R 7.000,00, com fulcro no art. 24, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 883443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883446": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2009\r\no requerimento, com base em manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 883446\r\n"
        ],
        "883467": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 30/11/2009\r\nProc. nº E-03/10.600.485/2009 - ROSA OLIVEIRA MARINS AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.347-0 e Prof. Doc. I, mat. nº 807.243-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/07/2009 a 30/06/2011. \r\nDE 02/12/2009\r\nProc. E-03/10.203.843/2009 - MARGARETE ARAÚJO SIMAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.178-7. Defiro o arquivamento do processo.\r\nId: 883467\r\n"
        ],
        "883469": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação do Edital que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa CONSULTORIA E., e adjudicou no valor R 757.519,50 (setecentos e cinquenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta centavos), conforme consta dos documentos anexos a este processo.\r\nos procedimentos e o resultado da licitação do Edital que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa CONSULTORIA E., e adjudicou no valor R 958.855,06 (novecentos e cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos), conforme consta dos documentos anexos a este processo.\r\nId: 883469\r\n"
        ],
        "883470": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação do Edital : Contratação de Serviços Técnicos Especializados para Elaboração do Projeto Básico da ETE Piteiras e projeto executivo da adutora de água bruta de Conceição de Macabú no Estado do Rio de Janeiro, que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa NGA ENGENHARIA E CONSULTORIA e adjudicou no valor R 134.800,00 (cento e trinta e quatro mil e oitocentos reais).\r\nId: 883470\r\n"
        ],
        "883490": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            " \r\n09\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02/12/2009\r\nDENTALEX ODONTO CIRURGIA LTDA\r\nOnde se Lê: ...com o valor de R 50,62 (cinquenta reais e sessenta e dois centavos)...\r\nLeia-se:...com o valor de R 50,52 (cinquenta reais e cinquenta e dois centavos)...\r\nOnde se Lê: ...(cento e cinquenta e quatro reais)...\r\nLeia-se: ...(cento e cinquenta e quatro)...\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nUNIDROG - COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA - ME\r\nOnde se Lê ...com o valor de R 156,12 (cento e cinquenta e seis reais e doze centavos)...\r\nLeia-se: ...com o valor de R 15,12 (quinze reais e doze centavos)...\r\nId: 883490\r\n"
        ],
        "883493": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 03.12.2009\r\n, inscrição nº 017062i. Louvada na decisão adotada pela Comissão do Concurso para o preenchimento dos cargos do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, em reunião realizada no dia 30 de novembro de 2009, DEFIRO a prorrogação requerida.\r\n, inscrição nº 017807k. Louvada na decisão adotada pela Comissão do Concurso para o preenchimento dos cargos do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, em reunião realizada no dia 30 de novembro de 2009, DEFIRO a prorrogação requerida.\r\n, inscrição nº 026467c. A Comissão do Concurso para o preenchimento dos cargos do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, em reunião realizada no dia 30 de novembro de 2009, entendeu pela improcedência da impugnação apresentada pelo candidato.\r\nId: 883493\r\n"
        ],
        "883505": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/140.798/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 883505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883562": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 03.12.2009\r\nProc. nº E-03/13.318/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 214/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEONARDO PILAR DRUMMOND, conforme documentos expedidos pelo Colégio St. Clare's, Oxford, em Genebra, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 883562\r\n"
        ],
        "883570": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 03/12/2009\r\nProcesso nº. E-12/020.350/2008 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE referente a renovação de assinatura do jornal O Fluminense em favor da empresa Editora Jornalística Alberto S/A no valor de R 360,00 (trezentos e sessenta reais) em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 883570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883596": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.12.2009\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas no exercício de 2006 (ações e serviços de saúde vinculados ao SUS), 2007 e 2008, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 704, de 03/06/2009, publicada no D.O. de 05/06/2009, referente à 6ª etapa. Processo nº E-08/005.613/2009.\r\nOrdem\r\nE-08\r\nFavorecido\r\nValor\r\n1\r\n74.960/09\r\nFundação Getúlio Vargas\r\n84.000,00\r\n2\r\n70.085/09\r\nRien Serviços Médicos Nefrológicos\r\n8.928,40\r\n3\r\n78.349/08\r\nBiogen Comercial e Distribuidora\r\n5.931,74\r\n4\r\n76.763/08\r\nAssociação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva\r\n2.800,00\r\n5\r\n650.829/07\r\nJosé Carlos Rodrigues Paes\r\n278,80\r\n6\r\n76.766/08\r\nAssociação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva\r\n1.600,00\r\n7\r\n71.851/09\r\nBrazãotur Ltda\r\n3.682,00\r\n8\r\n73.106/09\r\nBrazãotur Ltda\r\n3.373,00\r\n9\r\n74.894/08\r\nNeovida\r\n30.600,00\r\n10\r\n74.261/09\r\nVP Serviços Terceirizados\r\n33.111,61\r\n11\r\n74.259/09\r\nVP Serviços Terceirizados\r\n18.659,70\r\n12\r\n74.260/09\r\nVP Serviços Terceirizados\r\n34.986,93\r\n13\r\n78.786/08\r\nTrade Bulding\r\n12.061,79\r\n14\r\n78.774/08\r\nInterativa Service Ltda\r\n9.109,60\r\n15\r\n78.265/08\r\nRufollo Emp. Serviços Técnicos\r\n166.064,13\r\n16\r\nPMRJ 09/009514/09\r\nSanta Cecília Serviços Médicos Ltda\r\n343.110,79\r\n17\r\n71.502/09\r\nInterativa Service Ltda\r\n6.073,07\r\n18\r\n650.357/08\r\nFernando Suarez Alvarez\r\n242,46\r\n19\r\n75.472/09\r\nBioxxi Serviços de Esterilização Ltda\r\n3.231,21\r\n20\r\n79.005/08\r\nOrtonense Equip. Hospitalares Ltda\r\n223.192,00\r\nId: 883596\r\n"
        ],
        "883597": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/11/2009\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/491/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 28 de julho de 2008, os proventos de aposentadoria da servidora CELINA PINTO DA SILVA, Auxiliar Lotérico, Nível Fundamental, Classe II, matrícula n° 05/024-5, do Quadro Permanente da LOTERJ, na forma proposta pelo Serviço de Pessoal às fls. 41/42.\r\nId: 883597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883602": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 27.10.2009\r\nProcesso nº E-11/0280/2008 - MILTON JORGE GRAÇA FERREIRA, matrícula nº 143.751-6. FIXADOS, a partir de 15.10.2009, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 883602\r\n"
        ],
        "883613": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 03/12/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 883613\r\n"
        ],
        "883617": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.12.2009\r\nProc. nº E-12/518668/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R 2.594,52 (dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos), a favor de SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUIA E ESGOTO TRÊS RIOS - SAAETRI, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 883617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883631": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/11/2009\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/495/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 06 de julho de 2007, os proventos de aposentadoria da servidora ELENICE DE OLIVEIRA PEREIRA, Auxiliar Lotérico, Nível Fundamental, Classe II, matrícula n° 05/164-9, do Quadro Permanente da LOTERJ, na forma proposta pelo Serviço de Pessoal às fls. 38/39 e pela Assessoria Jurídica às fls. 45/46.\r\nId: 883631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883653": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, com vistas ao INEA, para as providências complementares.\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\nId: 883653\r\n"
        ],
        "883660": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "mpetência estabelecida no art., do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/1945/2009, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e desde que observadas as recomendações formuladas pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio entre o Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e o Conselho de Entidades Populares de São João de Meriti para realização do projeto “Transformando a Massa”.\r\nId: 883660\r\n"
        ],
        "883661": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, § 1°, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e desde que observadas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a entre o Estado, por meio da SEASDH, e a FEDERAÇÃO DOS CLUBES E ASSOCIAÇÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 883661\r\n"
        ],
        "883662": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "por competência estabelecida no art. 1º, § 1°, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/694/2008, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e desde que observadas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio entre o Estado, por meio da SEASDH, e o LAR FABIANO DE CRISTO.\r\nId: 883662\r\n"
        ],
        "883665": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETARIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1°, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/1964/2009, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e desde que observadas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a entre o Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e a associação Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Integrado e Sustentável (IBDES) para realização do projeto Juventude Ativa.\r\nId: 883665\r\n"
        ],
        "883666": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/1946/2009, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e desde que observadas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a entre o Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e a associação Casa da Cultura - Centro de Formação Artística e Cultural da Baixada Fluminense - para realização do projeto Clube da Cidadania.\r\nId: 883666\r\n"
        ],
        "883675": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\nId: 883675\r\n"
        ],
        "883721": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nProc. nº E-17/204.244/2009 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de rerratificação, do Contrato nº 041/2008, a modificação de itens orçamentários com acréscimo para a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA NOVA SEDE DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO, objeto do processo nº E-17/201.769/2008, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\nDE 02.12.2009\r\nProc. nº E-17/200.984/2009 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª e 2ª periodicidades) com relação à execução das OBRAS DE INSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE INSTRUMENTAÇÃO GEOTÉCNICA NA CORTINA ATIRANTADA EXISTENTE NA RODOVIA RJ-145, KM 37 - ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, objeto do processo nº E- 12/088.840/1994, a cargo da firma GEOMECÂNICA S/A - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS.\r\nId: 883721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883722": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da NITERÓI S/A no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 883722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883744": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "\r\nDE 02.12.2009\r\nINDEFIRO com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348 de 02/09/2009.\r\nProc. nº E-03/11.201.710/2009 - LEONARDO GUIMARÃES FERREIRA BEZERRA. com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348 de 02/09/2009.\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348 de 02/09/2009.\r\nId: 883744\r\n"
        ],
        "883745": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDNETE\r\nDE 04.12.2009\r\nProcesso nº E-10/701.419/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no inciso IV, art. 24, combinado com o art. 26 da Lei nº 8666, de 21/06/93, e adjudico a prestação de serviços de operação e administração do Terminal Rodoviário de Passageiros do município de Cabo Frio à SOCICAM ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no valor mensal de R 35.166,67 (trinta e cinco mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), e valor global de R 211.000,02 (duzentos e onze mil e dois centavos), conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, consoante às fls. 78 do processo nº E-10/701.419/2009. \r\nId: 883745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883750": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-07/000.028/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de , no montante de R 2.887,26 (dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2009.\r\nId: 883750\r\n"
        ],
        "883752": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DEJANEIRO\r\nTendo em vista o que consta nos processos, abaixo relacionados, e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12. 2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\n05\r\nLuiz Ribeiro Francisco \r\nWenk nº 573 - -Cordovil\r\n7\r\nAssociação Carioca de Empresários Teatrais \r\nRua Ana Néri, Lts, I, II e III Cristovão\r\n8\r\nAngela Abrahão\r\nC/1-Centro\r\n09\r\nJardim Botânico Veículos Ltda\r\nRua Jardim Botânico, Botânico\r\n09\r\nUnião dos Escoteiros do Brasil\r\nRua São Luiz Gonzaga nºCristovão\r\nId: 883752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883760": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2009\r\nAUTORIZO, na forma da manifestação da Divisão de Material e Patrimônio da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 883760\r\n"
        ],
        "883763": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 02/12/2009\r\nProcesso nº E-04/011.408/2009 - ZORAIA NASCIMENTO PACHECO, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.256.864-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, no período de 08/03/82 a 19/10/82. Desprezando-se o período de 10/08/82 a 19/10/82, por ser concomitante ao serviço Administrativo Estadual do Rio de Janeiro, totalizando 151 (cento e cinquenta e um) dias, de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal/88, com a redação dada pelo art.1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 883763\r\n"
        ],
        "883769": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "DE 04/12/2009\r\nProcesso nº E-01/1670/2009 - Reconheço a dívida no valor de R 29.061,31 (vinte e nove mil sessenta e um reais e trinta e um centavos), com fulcro no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, em favor do servidor EDER FONSECA DE OLIVEIRA, matrícula 285.174-9, referente a atualização e a correção do Direito Pessoal FAPERJ/FUNDREM no período de junho/1994 a dezembro/2007.\r\nProcesso nº E-01/53330/2007 - Reconheço a dívida no valor de R 7.907,40 (sete mil novecentos e sete reais e quarenta centavos), com fulcro no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, em favor da pensionista da UA 37, Encargos Gerais do Estado, GEDALVA DOS SANTOS GOMES, matrícula 930.891-7, no período de 24/janeiro a 31/dezembro/2006.\r\nProcesso E-01/10426/2002 - Reconheço a dívida no valor de R 331,11 (trezentos e trinta e um reais e onze centavos), com fulcro no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, em favor do requerente FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA TIMBO, referente a créditos deixados pela ex-servidora Maria de Jesus Souza, no exercício de 2002.\r\nId: 883769\r\n"
        ],
        "883770": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nJANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- matrícula 1881-2 - de acordo com a instrução processual e, em consequência, a despesa no valor de R 200,00. \r\nId: 883770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883773": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/12/2009\r\nProcesso nº E-17/101.648/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 061/2009 - ASS-8-DP, realizada em 24/11/2009.\r\nId: 883773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883787": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04.12.2009\r\nProcesso nº E-19/100.593/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência Nacional 019/2009, à empresa ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R 4.539.086,62 (quatro milhões, quinhentos e trinta e nove mil oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses para obras e o prazo de 06 (seis) meses para o Trabalho Social.\r\nId: 883787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883795": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProc. nº E-21/987.099/2007 - Concedo a servidora ROBERTA DA SILVA SALLESISAP, matrícula nº 899.522-7, a prorrogação da licença para acompanhar cônjuge, por mais 02 (dois) anos, com início em 26 de novembro de 2009 a 25 de novembro de 2011, com fulcro no art. 126 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 883795\r\n"
        ],
        "883799": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "\r\nE ENSINO SUPERIOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.11.2009\r\nProcesso nº E-26/004/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 a favor da , no montante de R 3.000,00 (três mil reais), referente ao mês de novembro de 2009.\r\nProcesso nº E-26/002/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, no montante de R 2.000,00 (dois mil reais), referente ao mês de dezembro de 2009.\r\nProcesso nº E-26/004/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 a favor da , no montante de R 3.000,00 (três mil reais), referente ao mês de dezembro de 2009.\r\nProcesso nº E-26/193/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES , no montante de R 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais), referente ao mês de dezembro de 2009.\r\nProcesso nº E-26/005/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 500,00 (quinhentos reais) referente ao mês de dezembro de 2009.\r\nId: 883799\r\n"
        ],
        "883808": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 02/12/2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da MKS INSTRUMENTS INC, no valor de R 14.844,00 (quatorze mil oitocentos e quarenta e quatro reais), com fulcro no art. 25, CAPUT, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 883808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883809": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.11.2009\r\nProc. nº E-08/605779/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora RENATA GOMES DE SOUZA, matr. nº 863.557-5, Técnico de Laboratório, do Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels para o Hospital Estadual Albert schweitzer.\r\nProc. nº E-08/603886/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor ALCIR RIBEIRO TEIXEIRA, matr. nº 190.174-3, Enfermeiro, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras para a Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema.\r\nProc. nº E-08/600556/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor SERGIO SIQUEIRA DOS SANTOS, matr. nº 863.664-9, Enfermeiro, do Hospital Estadual Alberto Torres para o Instituto de Assistência Servidores do Estado do RJ/Hospital Central/IASERJ.\r\nProc. nº E-08/605777/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ANGELICA MARIA TAVARES DE SOUZA, matr. nº 296.430-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, do SUS de Duque de Caxias para o Hospital Estadual Pedro II.\r\nProc. nº E-08/604627/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor JORGE LUIZ COUTINHO, matr. nº 864.206-8, Médico/Obstetrícia, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Pedro II.\r\nProc. nº E-08/607348/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora SILVANA GOMES NUNES, matr. nº 864960-0, Técnico Administrativo de Saúde, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para a Divisão de Concessão de Direitos e Benefícios, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos.\r\nProc. nº E-08/602263/2009 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora SIMONE FIGUEIRAS PIRES, matr. nº 850091-0, Médica/Obstetrícia/Ginecologia, do Hospital Estadual Azevedo Lima para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaboraí.\r\nProc. nº E-08/607245/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora SHIRLEI MARIA DOS SANTOS, matr. nº 296.480-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, do SUS de Duque de Caxias para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\nId: 883809\r\n"
        ],
        "883816": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 04.12.2009\r\nProc. nº E-01/401.79/1990 - ELSO CORREA DE SÁ, mat. 196.197-8. Período base de 26/10/2001 a 24/10/2006.\r\nProc. nº E-06/960.149/1987- CARLOS ALBERTO CASTRO, mat. 196.612-6. Período base de 31/08/2004 a 29/08/2009.\r\nProc. nº E-06/920.040/1998 - ORLANDO DA SILVA ARAÚJO, mat. 289.168- 7. Período base de 12/06/2002 a 09/06/2007.\r\nProc. nº E-06/993.283/1990 - IVANIRA DOS SANTOS MAGALHÃES, mat. 237.379-3. Período base de 30/05/2004 a 28/05/2009.\r\nProc. nº E-06/911.111/1999 - ROGÉRIO ROZAN DE OLIVEIRA DA SILVA, mat. 816.486-5. Período base de 17/09/2004 a 15/09/2009.\r\nProc. nº E-06/919.029/2000 - MARCOS ROZA DOS SANTOS, mat. 816.553-2. Período base de 26/09/2004 a 24/09/2009.\r\nProc. nº E-06/933.149/1999 - JOTA DE SOUZA TOMAZ, mat. 816.658-9. Período base de 26/09/2004 a 24/09/2009.\r\nProc. nº E-06/978.239/1999 - JORGE ALEXANDRE LIMA MARTINS, mat. 816.666-2. Período base de 13/09/2004 a 11/09/2009.\r\nProc. nº E-21/912.030/2006 - ROSET MARIA FERREIRA PIRES DE SOUZA, mat. 816.919-5. Período base de 14/07/2004 a 12/07/2009.\r\nProc. nº E-06/974.056/2001- ELSA MIRANDA DE MATTOS, mat. 817.203-3. Período base de 15/11/2003 a 12/11/2008.\r\nProc. nº E-06/986.075/2002 - IRIEL ALVES LEITE, mat. 822.121-0. Período base de 22/10/2004 a 19/10/2009.\r\nProc. nº E-21/999.277/2009 - MANOEL TOMAZ DOS SANTOS FILHO, mat. 867.905-2. Período base de 17/09/2001 a 15/09/2006.\r\nProc. nº E-21/982.056/2009 - ROGÉRIO FERREIRA DA ROCHA, mat. 899.288-5. Período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-06/936.014/2001 - CARLOS HENRIQUE PEREIRA, mat.289.119- 0. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nProc. nº E-21/927.084/2003 - HEITOR ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, mat.822.537-7. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 883816\r\n"
        ],
        "883834": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            " o recurso hierárquico interposto por ITAMAR DE CARVALHO MATHIAS, no bojo do processo administrativo 09 consoante pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil que apontou para a correlata intempestividade.\r\nId: 883834\r\n"
        ],
        "883852": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE. 03.12.2009\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 40/2009, referente à despesa com aquisição de equipamentos elétricos para uso em laboratório e em geral, para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 7.150,00 (sete mil cento e cinquenta reais) à empresa 3M DO BRASIL LTDA, lote 2. O lote 1 restou fracassado.\r\nId: 883852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883855": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR \r\nDE 26.11.2009\r\n- Homologo a alteração do afastamento integral remunerado da Profª. DÉLIA CAMBEIRO PRAÇA, matr. nº 33716-2, de 01/12/2009 a 30/06/2010 para 28/11/2009 a 30/06/2010, para realizar pós- doutorado na Universidade da Corunha, na Espanha, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus para a CAPES.\r\nId: 883855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883857": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.12.2009\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 26/03/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo SEBASTIÃO LACERDA DOS SANTOS, matr. nº 26794-8, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, aposentado através da Port. SRH 135/2007, publicada no D.O. de 23/05/2007.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 19/09/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo VERA LÚCIA GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 31339-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Port. SRH 005/2008, publicada no D.O. de 23/01/2008.\r\n\r\nId: 883857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883860": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\n9\r\nProcesso Administrativo nº E-09/8715/0010/2009- DEIXO DE CONHECER , no bojo do E-09/8715/0010/2009, louvado nas considerações apresentadas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil que apontam para a correlata intempestividade.\r\nId: 883860\r\n"
        ],
        "883862": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n- EMPRESA: VANESSA SILVA NASCIMENTO PERFUMARIA E COSMETICOS ME. Indeferido.\r\n-0- EMPRESA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. Indeferido.\r\nDE 27.11.2009\r\nEMPRESA: WEBJET LINHAS AEREAS S/A. Indeferido.\r\nId: 883862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883883": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "o recurso hierárquico interposto por LÚCIO MANOEL, no bojo do processo administrativo E-09/6976/0010/09 consoante pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil que apontou para a correlata INTEMPESTIVIDADE.\r\nId: 883883\r\n"
        ],
        "883900": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            " INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nÕES\r\nDE 26/11/2009\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n23.11.2009\r\nProcesso nº E-09/191/5000/2008\r\nreferente ao mês de julho...\r\nreferente ao mês de dezembro... \r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº E-09/101/5000/2008\r\nreferente ao mês de junho...\r\nreferente ao mês de dezembro...\r\nId: 883900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883903": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- Ratifico a inexigibilidade, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da APPLIED BIOSYSTEMS, no valor de R 14.872,15, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da SHIMADZU CORPORATION, no valor de R 8.193,04, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nDE 03.12.2009\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da SHIMADZU CORPORATION, no valor de R 28.414,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 883903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883925": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO INTERINO\r\nDE 24/11/2009\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor do CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, no valor de R 884.574,35 (oitocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), com fulcro no inciso I do art. 25, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nId: 883925\r\n"
        ],
        "883996": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.11.2009\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro - CEPUERJ, que tem como objeto curso de Especialização em Tecnologia da Informação, Gestão de Negócios e de Projetos, no valor de R 59.040,00, com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice- Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 883996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884015": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 04.12.2009\r\nHOMOLOGO a licitação nº 21/2009 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNI CA, referente a aquisição de carrinhos de transportes e escadas, cujos objetos foram adjudicados às empresas: - ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 17.000,00 (dezessete mil reais) e - DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no valor total de R 6.789,00 (seis mil setecentos e oitenta e nove reais).\r\nId: 884015\r\n"
        ],
        "884020": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.11.2009\r\na concessão automática de triênio da servidora abaixo mencionada, com base no Parecer da AJU/CEPERJ/2009.\r\n.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nNº\r\n%\r\n200-6\r\nSHEILA GUIMARÃES AMARAL DE LARA\r\n9\r\n50\r\n23/10/09\r\nR\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nAUTORIZO a concessão automática de triênio do servidor abaixo mencionado, nos termos da Lei nº 1.608/90. \r\n.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nNº\r\n%\r\n045-5\r\nNELSON CORRÊA ALVES\r\n11\r\n60\r\n01/11/09\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO\r\nC - CONCESSÃO\r\nR- REVISÃO\r\nVANDA MARTINS, Comunicação Visual, matr. 215-4, manifestação da AJU/CEPERJ º 85, de 18.11.2009. \r\n\r\nLEILA MARIA DE SOUZA VIANA, Agente Auxiliar Administrativo, matr. 557-9, manifestação da º 86, de 18.11.2009. \r\n- FRANCISCO JURANDIR PORTELA, Assistente Técnico, matr. 507-4, manifestação da AJU/CEPERJ º 83, de 09.11.2009. \r\n- ROGÉRIO LAGOS VIEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, matr. 563-7, manifestação da AJU/CEPERJº 82, de 09.11.2009.\r\n\r\nos pedidos para a concessão de mais um período de licença especial, tendo em vista a MANIFESTAÇÃO AJU/CEPERJ dos servidores mencionados. \r\nDE 01.12.2009\r\nAssistente Técnico, matrícula nº 559-5. Averba-se os períodos de 01.08.84 a 31.12.84, 01.01.85 a 30.09.85 e de 01.11.85 a 30.11.88, num total de 1552 dias de efetivo exercício de prestação de serviço na CEPERJ/RJ, conforme o Parecer FGL nº 1/FGL/2008, do Procurador do Estado acostado no presente processo, para fins de refixação de proventos.\r\nId: 884020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884021": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.11.2009\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente ao fornecimento de passagens aéreas, com fulcro no art. 24, inciso VIII da referida Lei em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor estimado de R 15.000,00 (quinze mil reais), conforme Nota de Empenho de Reforço 2009NE00318, nos termo da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 884021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884051": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-30/100.007/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), a favor da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro - ABIH - RJ, referente taxa para a participação da TurisRio nos encontros comerciais “O Rio é de Vocês”, que acontecerão em São Paulo e Rio de Janeiro, com base no art. 25, Lei nº 8666/93, na informação da existência de recursos financeiros para atender esta despesa.\r\n*Omitido no D.O de 23/11/2009.\r\nId: 884051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884068": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 03.12.2009 \r\no resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 028/2009, para aquisição de material Cirúrgico de Laboratório e de Enfermagem, no valor total de R 24.570,00 (vinte e quatro mil quinhentos e setenta reais) adjudicados as seguintes empresas: Lote 01 BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA no valor de R 5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte reais); Lote 02 HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 16.250,00 (dezesseis mil duzentos e cinqüenta reais) e Lote 03 ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). \r\nId: 884068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884123": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            " Proc. nº E-09/056611/1019/2009 - Mila Werneck Souza, matr. nº 871.986-6 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses. Concedo licença-prêmio.\r\nId: 884123\r\n"
        ],
        "884133": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Torres Engenharia e Consultoria Ltda, para despesa no valor de R 21.500,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 884133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884161": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/204.756/2008 - AUTORIZO a dar reinício a partir de 04.11.2009, e cujo o término passa a ser de 30.11.2009, a execução dos SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESORAMENTO À FISCALIZAÇÃO NA SUPERVISÃO E CONTROLE TECNOLÓGICO E TOPOGRÁFICO DE OBRAS, SOB A JURISDIÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS - DOP, Memº nº 19/2009, a cargo da firma SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nId: 884161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884207": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/12/2009\r\nProc. nº E-09/18661/1137/2009 - Osmar Ribeiro dos Santos Junior, matr. nº 263.144-8 - 1.715 dias junto à EMOP. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nProc. nº E-09/7440/1404/2008 - Henrique Faro dos Reis, matr. nº 815.854-5 - 1.040 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência\r\nProc. nº E-09/7440/1404/2008 - Henrique Faro dos Reis, matr. nº 815.854-5 - Torna sem efeito o despacho de 01.12.2008, publicado no D.O. de 03.12.2008.\r\nProc. nº E-09/18661/1137/2009 - Osmar Ribeiro dos Santos Junior, matr. nº 263.144-8 - Torna sem efeito o despacho de 19.10.88, publicado no D.O. de 21.10.87.\r\nProc. nº E-09/18661/1137/2009 - Osmar Ribeiro dos Santos Junior, matr. nº 263.144-8 - Torna sem efeito o despacho de 12.06.95, publicado no D.O. de 20.06.95.\r\nId: 884207\r\n"
        ],
        "884264": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/12/2009\r\nProcesso nº E-17/120.021/2008 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN-002/2009 - ASS-8-DP, realizada em 30/11/2009 (1ª sessão) e 01/12/2009 (2ª sessão).\r\nId: 884264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884265": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/12/2009\r\nProcesso nº E-17/120.027/2008 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN-203/2009 - ASS-8-DP, realizada em 30/11/2009.\r\nId: 884265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884272": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.11.2009\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente ao serviços ao fornecimento de energia elétrica para o período de novembro e dezembro de 2009, com fulcro no art. 25 da referida Lei em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRÍCIDADE S/A no valor estimado de R 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos da autorização do Senhor Diretor de Administração e Finanças.\r\nDE 01.12.2009\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente a serviços de locação de espaço físico para atender ao processo seletivo com o DETRAN, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei em favor da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá no valor estimado de R 57.440,00 (cinquenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Senhor Diretor de Administração e Finanças.\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente a serviços de locação de espaço físico para atender ao processo seletivo com o DETRAN, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei em favor da Sociedade Educacional Professor Santiago Ltda. no valor estimado de R 9.864,00 (nove mil oitocentos e sessenta e quatro reais), nos termos da autorização do Senhor Diretor de Administração e Finanças.\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente a serviços de locação de espaço físico para atender ao processo seletivo com o DETRAN, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei em favor da Paluda Cobranças e Pagamentos de Terceiros Ltda. no valor estimado de R 8.505,00 (oito mil quinhentos e cinco reais), nos termos da autorização do Senhor Diretor de Administração e Finanças.\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente a serviços de locação de espaço físico para atender ao processo seletivo com o DETRAN, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei em favor da Fundação Educacional Rosemar Pimentel no valor estimado de R 11.160,00 (onze mil cento e sessenta reais), nos termos da autorização do Senhor Diretor de Administração e Finanças.\r\nDE 03.12.2009\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente a serviços de locação de espaço físico para atender ao processo seletivo com o DETRAN, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei em favor da Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S/A no valor estimado de R 9.000,00 (nove mil reais), nos termos da autorização do Senhor Diretor de Administração e Finanças.\r\nId: 884272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884282": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 01.12.09\r\nTORNO sem efeito o despacho de 14.11.2009, publicado no D.O. de 16.11.2009.\r\nId: 884282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884311": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 30.10.2009\r\nProcesso nº E-03/201877/2008 - SAEI - Sistema Augusto de Educação Integrada. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO. \r\nDE 05.11.2009\r\nProcesso nº E-03/11203019/2005 - ESCOLA ANTONIO REBEIRO FEITOSA. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Médio e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, os Ensinos Fundamental e Médio. INDEFIRO.\r\nDE 10.11.2009\r\nProcesso nº E-03/11201284/2009 - CEGM BATISTA. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10800441/2009 - COLÉGIO IMMEDIATO. Município de Vassouras. Suspensão Temporária das Atividades pelo período de 2 anos, com validade a partir de setembro de 2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11202459/2005 - COLÉGIO DELTA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 11.11.2009\r\nProcesso nº E-03/10001375/2009 - CENTRO EDUCACIONAL ARTE DA CRIANÇA, anteriormente Jardim Escola Peteleco. Município de Nilópolis. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO. \r\nDE 16.11.2009\r\nProcesso nº E-03/11004040/2007 - COLÉGIO FLAMA. Município de Duque de Caxias. Mudança de endereço da Avenida Presidente Kennedy, nº 1633, salas 201 e 202 1º andar, salão no 2º andar e terraço, para a mesma Avenida nº 1804 - Parte. DEFIRO. \r\nDE 18.11.2009\r\nProcesso nº E-03/11204672/2008 - COLÉGIO DINÂMICO ANCHIETA. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental do 6º ao 9º. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10701214/2009 - CRECHE E ESCOLA LUA DE CRISTAL. Município de Barra Mansa. Encerramento das atividades com validade a partir de 30/10/2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/3611322/2008 com anexo nº E-03/100265/2009 - CENTRO DE ENSINO SOCIAL ESPERANÇA. Município de Itaboraí. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nDE 19.11.2009\r\nProcesso nº E-03/11005135/2008 - INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLORIA. Município de Duque de Caxias. Reinício das atividades do Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com validade a partir de 30/12/2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/201975/2006 - CENTRO EDUCACIONAL PEDRO FERREIRA NETTO, anteriormente Jardim Escola Pedro e Rosa. Município do Rio de Janeiro. Mudança de endereço da unidade da Rua Governador Raul Veiga, 110, para a Rua Carlos Galhardo, nº 70, ambas no Recreio dos Bandeirantes. DEFIRO. \r\nDE 30.11.2009\r\nProcesso nº E-03/200966/2009 - COLÉGIO CONSTRUCTOR SUI. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir de Janeiro de 2009. DEFIRO.\r\nId: 884311\r\n"
        ],
        "884312": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- APROVO a licitação sob a modalidade de ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E CONSTRUÇÃO DA SEDE, CENTRO DE VISITAÇÃO E VIVEIRO DE MUDAS DA ÁREA DEPROTEÇÃO AMBIENTAL - SEPETIBA II - RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E- 07/500.124/2009 e adjudico os trabalhos a empresa AZZUK ENGENHARIA LTDA Autorizo a despesa e a emissão de empenho no valor de R 1.392.914,37 (hum milhão, trezentos e noventa e dois mil novecentos e quatorze reais e trinta e sete centavos), à conta do Programa de Trabalho 2432.1860100861.572, ND. 4490.00, Fonte 04, do orçamento vigente, em favor da adjudicatária.\r\nId: 884312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884331": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.12.2009\r\nProc. nº E-03/10.105.310/2009 - ALESSANDRA DA SILVA GOMES, CIC: 081.648.387-64.\r\nProc. nº E-01/128.281/2009 - GILZA ALEXANDRE DE ALVIM SIQUEIRA, CIC: 092.905.757-00.\r\nProc. nº E-03/13.132/2009 - JOAQUIM RAMALHO, CIC: 077.723.357-68.\r\nProc. nº E-03/7.715/2009 - MAURILIO MARTINS DA SILVA, CIC: 246.376.377-91.\r\nProc. nº E-01/120.350/2009 - JORGE CARVALHO MACIEL, CIC: 129.898.607-97.\r\nProc. nº E-03/8.081/2009 - DEODATO BENTO DE OLIVEIRA NETO, CIC: 211.192.107-63.\r\nProc. nº E-03/12.686/2009 - MARIA RITA SIQUEIRA COUTINHO, CIC: 024.035.197-58.\r\nProc. nº E-03/3.310.444/2009 - RITA DE CASSIA SOUZA MACHADO, CIC: 002.781.037-23.\r\nProc. nº E-03/12.168/2009 - ANA CRISTINA DE AGUIAR COELHO, CIC: 707.281.947-91.\r\nProc. nº E-01/132.565/2009 - MARINÊI SALVAYA VALENÇA, CIC: 735.287.657-04.\r\nProc. nº E-03/10.588/2009 - ANTONIO FERREIRA FILHO, CIC: 367.357.607-00.\r\nProc. nº E-03/2.248/2009 - LEANDRO ANTONIO DE AZEREDO COLLEN, CIC: 219.398.418-28.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 884331\r\n"
        ],
        "884388": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 01/12/2009\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o contido no inciso I do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 5.872.000,00 (cinco milhões, oitocentos e setenta e dois mil reais), a favor da DREAM FACTORY COMUNICAÇÃO LTDA., com fulcro no Art. 26, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesa.\r\nId: 884388\r\n"
        ],
        "884392": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 546 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 548/548v°, bem como da ASJUP fls. 550/552 resolvo:\r\na) aprovar o Aditamento do Contrato IO n° 16/09, através de Termo Aditivo, com fulcro no § 1° do art. 65 da Lei n° 8.666/93, e mantidas as condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à CP2 ENGENHARIA LTDA, após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 8.923,04, assim como a emissão de NE no mesmo valor.\r\nId: 884392\r\n"
        ],
        "884393": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "\r\n‘’\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno, APROVO a prestação de contas do adiantamento concedido à servidora NEUZA MARIA CALDEIRA, matrícula nº 101.612-0, no valor de R 4.000,00.\r\nId: 884393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884395": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/12/2009\r\nProcesso nº E-01/1159/2005 - Reconheço a dívida no valor de R 2.281,95 (dois mil duzentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor do servidor BRUNO HAZAN CARNEIRO, matrícula 853.086-7, referente à folha suplementar de pagamento do mês de abril de 2005.\r\nProcesso nº E-01/1159/2005 - Reconheço a dívida no valor de R 1.775,00 (hum mil setecentos e setenta e cinco reais), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor do servidor ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA, matrícula 893.134-7, referente à folha suplementar de pagamento do mês de abril de 2005.\r\nProcesso nº E-01/1159/2005 - Reconheço a dívida no valor de R 242,49 (duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor da servidora MARISA FRAGOSO CLEMENTE, matrícula 197.967-3, referente à folha suplementar de pagamento do mês de abril de 2005.\r\nProcesso nº E-01/1159/2005 - Reconheço a dívida no valor de R 295,83 (duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor da servidora MARIA JOSE DA SILVA, matrícula 7065588-1, referente à folha suplementar de pagamento do mês de abril de 2005.\r\nProcesso nº E-01/1159/2005 - Reconheço a dívida no valor de R 242,49 (duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor da servidora ROSANGELA MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 197.967-3, referente à folha suplementar de pagamento do mês de abril de 2005.\r\nId: 884395\r\n"
        ],
        "884397": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n*Processo nº E-22/1135/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor total estimado de R 296.741,19 (duzentos e noventa e seis mil setecentos e quarenta e um reais e dezenove centavos), referente ao período de 07/05/2009 a 31/07/2009, relativo a despesas enquadradas no inciso XX do art. 24 da mesma Lei nº 8.666/93, em favor da FENEIS - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos, referente à despesa com prestação de serviços especializados de limpeza, conservação e higienização, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2009.\r\nId: 884397\r\n"
        ],
        "884499": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA CHEFE\r\nDE 02/12/2009\r\nProcesso nº E-14/23.897/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa FERMAQUI COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, no valor de R 1.530,00.\r\n\r\nId: 884499\r\n"
        ],
        "884513": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 04.12.2009.\r\nHOMOLOGO a licitação nº 01/2009 na modalidade CONCORRÊNCIA, referente a Execução de obras de reforma e construção de dois novos Andares no edifício situado à Rua do Carmo, nº 27 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, com vistas à transferência das atividades da PROCURADORIA GERAL DO ES TADO DO RIO DE JANEIRO, cujo objeto foi adjudicado à empresa LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, R 52.427.000,00 (cinquenta e dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil reais), tendo em vista o constante na ata da sessão de julgamento da licitação lavrada em 03/12/2009.\r\nId: 884513\r\n"
        ],
        "884515": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "a reestruturação societária da concessão do Metrô-Rio, com efeitos a partir de 30 de novembro de 2009. \r\nId: 884515\r\n"
        ],
        "884520": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 01.12.2009\r\nProc. nº E-12/344765/2009 - MARCIA VELLOSO SPADA, Psicóloga Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/000.052-1. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 18.11.2009.\r\nDE 03.12.2009\r\nProc. nº E-04/494316/1991 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS BELONI, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.364-9. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada pelo servidor, referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1998, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/353617/2009 - WALTER MOREIRA SOARES, matr. nº 24/001.454-8. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nId: 884520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884532": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 30.11.2009\r\nProcesso nº E-26/33.808/2009 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 016/2009, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços de intervenções nas dependências do ETE Silva Freire, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93 e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa PACI CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R 135.264,67 (cento e trinta e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).\r\nDE 02.12.2009\r\nProcesso nº E-26/36.757/2009 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2009, destinada à aquisição de kit robótica para atender a Rede FAETEC, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Leis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/02 e ADJUDICO a prestação do serviço à empresa WR2 INFORMÁICA LTDA, no valor total de R 122.650,00 (cento e vinte e dois mil seiscentos e cinquenta reais).\r\nDE 03.12.2009\r\nProcesso nº E-26/37.636/2009 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2009, destinada à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de intervenções nas dependências do CETEP ANTARES, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93 e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa CONSBRASIL CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R 205.933,68 (duzentos e cinco mil novecentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 884532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884564": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 884564\r\n"
        ],
        "884569": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 04.12.2009\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 884569\r\n"
        ],
        "884574": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO CHEFE DA POLíCIA\r\nDE 26/11/2009\r\n, matrícula nº 269.821-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 11/09/2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 884574\r\n"
        ],
        "884601": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "DE 04.12.2009\r\n- Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, aquisição de 07 (sete) cartas náuticas, em favor da SANTA GPS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA., no valor de R 6.580,00 (seis mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nSuperintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, aquisição de 80 (oitenta) veículos tipo pick-up, 4x4 cabine dupla, mod. L 200 G, em favor da MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., no valor de R 5.343.200,00 (cinco milhões, trezentos e quarenta e três mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, aquisição de 02 (dois) veículos tipo caminhoneta sport utility ostensivo, em favor da MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., no valor de R 195.191.28 (cento e noventa e cinco mil cento e noventa e um reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- Fundo Especial do Bombeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o serviço de impressão da 1ª via do documento de arrecadação da taxa de incêndio, em favor da IMAGEM DIGITAL CÓPIAS LTDA-EPP., no valor de R 309.000,00 (trezentos e nove mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o serviço de impressão da 2ª via do documento de arrecadação da taxa de incêndio, em favor da ÔMEGA ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA., no valor de R 11.700,00 (onze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, aquisição de líquido gerador de espuma, em favor da AGENA RESINAS DE COLAS LTDA., no valor de R 6.804,00 (seis mil oitocentos e quatro reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, material para teste de combustível, em favor da EIME CAXIENSE- EMPRESA DE INSTALAÇÕES, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R 6.993,00 (seis mil novecentos e noventa e três reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, assinatura do diário oficial 2ª semestre, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, assinatura do diário oficial 2ª semestre, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 884601\r\n"
        ],
        "884605": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 07.12.2009\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão de fls. 140 a 146, relativa ao Pregão Eletrônico n° 025/2009, Banco do Brasil n° 280737. HOMOLOGO o presente certame, para a prestação de serviço de manutenção de parque ambiental, manutenção das áreas verdes do Parque Lage, adjudicando à empresa URBANA-RIO URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA, para o único lote com o valor total contratado de R 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).\r\nId: 884605\r\n"
        ],
        "884610": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/12/2009\r\nProcesso nº E-17/100.913/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 067/2009 - ASS-8-DP, realizada em 27/11/2009.\r\nId: 884610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884611": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/12/2009\r\nProcesso nº E-17/102.643/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 071/2009 - ASS-8-DP, realizada em 27/11/2009.\r\nId: 884611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884613": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "\r\nWILSON CORDEIRO DE SOUZA, RG CBMERJ 07320, a partir de 09 de fevereiro de 2009.\r\nCARLOMAN GERMANO DA SILVA, RG CBMERJ 06317, a partir de 27 de novembro de 2009.\r\nALCIDÊMIO ROCHA CLEMENTINO, RG CBMERJ 07060, a partir de 01 de setembro de 2007.\r\nRONALDO CÉLIO VIEIRA, RG CBMERJ 07893, a partir de 02 de julho de 2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os Militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 884613\r\n"
        ],
        "884617": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n- AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 010/2008, referente as OBRAS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RJ-143, TRECHO: CONSERVATÓRIA - ESTEVES, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, NUMA EXTENSÃO DE 21,30 KM, objeto do processo nº E-33/200.308/2006, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro.\r\n- AUTORIZO com acréscimo o reajustamento de preços (2ª periodicidade) do Contrato nº 024/2007, referente à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUSIVE OS DE ESTRADAS VICINAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, objeto do processo nº E-17/203.649/2007, a cargo da firma CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.\r\n- AUTORIZO, nos termos do Parecer da Assessoria Técnica Jurídica, às fls. 08, fundamentado no § 3º do art. 47 do Decreto Estadual nº 3.149/80, inciso II do § 1º do art. 56 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993, referente ao Contrato nº 058/2008, objetivando a execução do SEGMENTO DE DESVIO DO TRÁFEGO DO CENTRO URBANO DE CONSERVATÓRIA ENTRE AS RJ- 137 E RJ-143 - 1º TRECHO - EXTENSÃO 3,50 KM, objeto do processo nº E-17/200.982/2008, a cargo da firma JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato por Seguro Garantia.\r\nId: 884617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884619": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.11.2009\r\no cancelamento.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 884619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884622": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/11/2009\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2009, para aquisição de ADJUDICO as firmas vencedoras: Lote 1- STAR BKS LTDA, no valor de R 7.499,52 (sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e dois centavos); Lote 2- STAR BKS LTDA. no valor de R 8.499,96 (oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 884622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884624": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\na Certidão nº 257/2009, referente a LEILA SANTOS FERREIRA BORGES.\r\na Certidão nº 012/2009, referente a VIRGINIA MARIA DE MATOS RIBEIRO.\r\na Certidão nº 295/2009 referente a ANGELA MILLEN PENEDO\r\na Certidão nº 024/2009, referente a FELIPE GONÇALVES MURGA.\r\na Certidão nº 016/2009, referente a EMILIA CANDIDA FEIO DE LEMOS.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 884624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884626": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.008-9 - Fica esclarecido que a validade do afastamento ao qual se refere o despacho publicado no D.O. de 04/09/2009, é a contar de 07/07/2009.\r\nId: 884626\r\n"
        ],
        "884629": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 07.12.2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando a prestação de serviço de locação de stand e toldo, iniciada na Sessão Pública de 24/11/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº o seu objeto, tendo em vista que esta foi considerada FRACASSADA.\r\nId: 884629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884637": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/0998/51114/2009 - PAULO ROBERTO DE BRITO JUNIOR, RG CBMERJ 28508.\r\nProcesso nº E-01/164005/2009 - SÉRGIO ROBERTO DA SILVA REIS, RG CBMERJ 27847.\r\nProcesso nº E-08/1163/51114/2009 - ALEXANDRE APOLINÁRIO RAMOS, RG CBMERJ 23596.\r\nProcesso nº E-08/1544/51114/2009 - UILMAR TEIXEIRA DE FREITAS, RG CBMERJ 24385.\r\nProcesso nº E-08/1524/51114/2009 - WILLIAM AFFONSO MARTINS, RG CBMERJ 27548.\r\nProcesso nº E-08/034/51367/2008 - ERICA GRAZIELA DOS ANJOS DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 26835.\r\nProcesso nº E-08/2730/51114/2009 - MARCELO ANDRADE TERRA, RG CBMERJ 24375.\r\nProcesso nº E-08/1140/51114/2009 - LUIZ ANTÔNIO REVOREDO DA SILVA, RG CBMERJ 27559.\r\nProcesso nº E-08/020/51193/2008 - ANTÔNIO CESAR DE SOUSA, RG CBMERJ 09.211.\r\nProcesso nº E-08/001/51041/2008 - RONALDO BANDEIRA DA SILVA, RG CBMERJ 20055.\r\nProcesso nº E-08/11427/51112/2008 - FABRÍCIO NISHIO, RG CBMERJ 31350.\r\nProcesso nº E-08/10894/51114/2008 - ANTÔNIO CALADO DOS SANTOS, RG CBMERJ 26501.\r\nProcesso nº E-08/626/50000/2008 - MARCO ANTÔNIO DE JESUS, RG CBMERJ 05788.\r\nProcesso nº E-08/005/50040/2008 - CAROLINE MOTA SOIDAN, RG CBMERJ 30435.\r\nProcesso nº E-08/3806/51114/2009 - ANDERSON FARIAS DE SOUZA, RG CBMERJ 21212.\r\nProcesso nº E-08/1545/51114/2009 - MARCELO DE OLIVEIRA AZEVEDO, RG CBMERJ 16408.\r\nProcesso nº E-08/2732/51114/2009 - VLADIMIR ZARINS DOS SANTOS COELHO, RG CBMERJ 12807.\r\nProcesso nº E-08/003/51367/2009 - BRUNO BRASIL BARROZO PINTO, RG CBMERJ 42401.\r\nProcesso nº E-08/5494/51114/2009 - JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG CBMERJ 25684.\r\nProcesso nº E-08/002/51041/2008 - CICERO SEVERINO DE SOUSA, RG CBMERJ 13366.\r\nProcesso nº E-01/128653/2008 - MARCELO PIRES DE SOUZA, RG CBMERJ 23950.\r\nProcesso nº E-08/600798/2009 - EDSON BRANDÃO DO COUTO, RG CBMERJ 31936.\r\nProcesso nº E-01/140199/2008 - CRISTIANO MASSOTTO, RG CBMERJ 20913.\r\nProcesso nº E-08/003/50040/2008 - ALEXANDRE DE SOUZA ROSA, RG CBMERJ 20099.\r\nProcesso nº E-08/031/51367/2008 - MARA MORELO ROCHA FELIX, RG CBMERJ 32154.\r\nProcesso nº E-08/1725/51114/2009 - SÉRGIO OVIDIO WERMELINGER GOULART, RG CBMERJ 31375.\r\nProcesso nº E-01/156000/2009 - ADERVAL PACHECO DE MATOS, RG CBMERJ 20935.\r\nProcesso nº E-08/010/51250/2008 - ROBERTO JOÃO SINDER, RG CBMERJ 15067.\r\nProcesso nº E-08/2734/51114/2009 - LUIZ PAULO BARBOSA DE LIMA, RG CBMERJ 23894.\r\nTendo em vista o que dos autos consta, o que restou sedimentado com a edição da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, que revogou a Lei nº 285, de 03.12.1979, DECLARO EXTINTO os presentes processos administrativos.\r\nId: 884637\r\n"
        ],
        "884639": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            " \r\n- PMERJnº a despesa em favor da empresa 147.803,03 .\r\nDE 04.12.2009\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI. Em conseqUNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP oito mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos, D. F. VASCONCELLOS OPTICA E MECÂNICA DE ALTA PRECISÃO LTDAno valor total de (dezenove mil reais) e DENT-FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPPoito mil setecentos e oitenta e quatro reais, perfazendo o valor total de R 36.116,68 (trinta e seis mil cento e dezesseis reais e sessenta e oito centavos). \r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI. Em conseqHORIZONTE VERDE COMERCIAL AGRÍCOLA E PECUÁRIA LTDAR (treze mil cento e nove reais e doze centavos), VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA(dois mil novecentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos), AA SUPORTE MÉDICO HOSPITALAR LTDA-MEdois mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MEDVITA LTDA (dois mil e quatrocentos reais)vinte e um mil duzentos e oitenta e quatro reais e ). \r\nId: 884639\r\n"
        ],
        "884640": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.11.2009\r\nProcesso nº E-09/000376/2508/2009 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 054/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VETOR EDITORA PSCICO PEDAGÓGICA LTDA, no valor total de R 14.250,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta reais), com base no inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n.2009\r\nProcesso nº E-09/000461/2508/2009 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 091/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA, no valor total de R 404.138,08 (quatrocentos e quatro mil cento e trinta e oito reais e oito centavos), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 884640\r\n"
        ],
        "884641": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE FILTRO DE LINHA SEPARADOR DE ÁGUA E ÓLEO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 01.12.2009\r\nDepartamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Medicamentos Etapa I - HCAP, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDepartamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de aparelho de Raio-X Panorâmico - DGO, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 884641\r\n"
        ],
        "884644": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "\r\nDE 23.11.2009\r\nProcesso nº E-09/000376/2508/2009 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 054/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VETOR EDITORA PSCICO PEDAGÓGICA LTDA, no valor total de R 14.250,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta reais), com base no inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nDE 30.11.2009\r\nProcesso nº E-09/000461/2508/2009 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 091/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA, no valor total de R 404.138,08 (quatrocentos e quatro mil cento e trinta e oito reais e oito centavos), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 884644\r\n"
        ],
        "884647": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\nDE 03.12.2009\r\nProcesso n° E-02/004779/2009 - GLENDA RIBEIRO DE OLIVEIRA - Médica Veterinária, matrícula n° 868.702-2 - Concedo licença à gestante pelo prazo de 06 (seis) meses, no período de 17.10.2009 a 16.04.2010, nos termos do inciso III do art. 19 do Decreto-Lei n° 220 de 18 de julho de 1975, alterado pela Lei Complementar n° 128, de 26 de junho de 2009.\r\n.2009\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n185.380-3\r\nHelio P. Lima\r\n11\r\n60\r\n21.10.2009\r\nC\r\n893.139-6\r\nIzabelle de Oliviera\r\n2\r\n15\r\n18.10.2009\r\nC\r\n893.142-0\r\nCruz\r\n2\r\n15\r\n18.10.2009\r\nC\r\n893.143-8\r\ndos Santos\r\n2\r\n15\r\n18.10.2009 \r\nC\r\n893.144-6\r\nAlves\r\n2\r\n15\r\n18.10.2009\r\nC\r\n893.146-1\r\nLeite\r\n2\r\n15\r\n18.10.2009\r\nC\r\n893.149-5\r\nBarros\r\n2\r\n15\r\n21.10.2009\r\nC\r\nTipo de Concessão do Benefício\r\nC - Concessão\r\nRevisão\r\nId: 884647\r\n"
        ],
        "884650": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nFixados, com validade a contar de 12.09.2008, os proventos de Celso Manoel dos Anjos - Cel PM Ref. RG 16.575.\r\nFixados, com validade a contar de 02.10.2001, os proventos de Josias Quintal de Oliveira - Cel PM RR RG 15.828.\r\nFixados, com validade a contar de 09.04.2008, os proventos de Renato da Silva Pereira - Cap PM RR RG 36.045.\r\nFixados, com validade a contar de 02.02.2004, os proventos de Nilton Garcia - Cb PM Ref. RG 10.544.\r\nFixados, com validade a contar de 17.01.2004, os proventos de Petterson dos Santos Moura - Cb PM RR RG 56.913.\r\n- Fixados, com validade a contar de 10.03.2006, os proventos de Carlos Augusto Chaves Roque - Sd PM Ref. RG 63.448.\r\nId: 884650\r\n"
        ],
        "884653": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2009\r\nProcesso nº E-13/752/2009 - Atribuição de Placa Especial - COMANDO DO 1º DN. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 884653\r\n"
        ],
        "884654": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "DE 04.12.2009\r\nProcesso nº E-13/767/2009 - Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes\r\nId: 884654\r\n"
        ],
        "884670": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.11.2009\r\nTOMADA DE PREÇOS TP IMPLANTAÇÃO DO 1º MÓDULO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS EM CAMPO DO COELHO - NOVA FRIBURGO/RJ”, objeto do presente processo, e adjudico os serviços à empresa R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Autorizo a despesa e a emissão de empenho no valor de R 362.870,57 (trezentos e sessenta e dois mil oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos), à conta do P.T. 2463.1854400781.097, N.D. 4490.39, Fonte 10, do orçamento em favor da adjudicatária. Autorizo a lavratura de contrato formal.\r\nFicam aceitas em CARÁTER PROVISÓRIO as “OBRAS EMERGENCIAIS DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS NOS MUNICÍPÍOS DE ITAPERUNA, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, ITALVA, CARDOSO MOREIRA E ITAOCARA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”DRATEC ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato nº 003/2009-INEA, assinado em 06/08/2009, objeto do processo nºE-07/100.042/2009.\r\nDE 03.12.2009\r\nFicam aceitos em CARÁTER DEFINITIVO os serviços de “APOIO TÉCNICO PARA DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM EQUIPAMENTOS DA SERLA”, executados pela firma , conforme Contrato nº 008/2008 - assinado em 10/03/2008, objeto do processo nºE-07/101.368/2008.\r\nFicam aceitos em CARÁTER PROVISÓRIO os serviços de “ELABORAÇÃO DE PROJETOS, REFORMA, ADEQUAÇÃO ACÚSTICA E LAY OUT DE 05 (CINCO) ANDARES O PRÉDIO DO INEA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ”, executados pela firma , conforme Contrato nº 001/2009-INEA, assinado em 20/05/2009, objeto do processo nºE-07/500.006/2009.\r\nId: 884670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884674": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            ", Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.868-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço/contribuição, pública prestado ao Banco do Brasil S.A., vinculado ao Ministério da Fazenda, no período de 01/10/1987 a 24/05/1999, no total de 4.253 (quatro mil duzentos e cinquenta e três) dias, de acordo com o disposto no art. 75 da Lei Complementar nº 69/90. \r\nLEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.814-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço/contribuição pública prestado a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória/ Espírito Santo, no período de 30/06/2006 a 04/10/2009, num no total de 1.184 (hum mil cento e oitenta e quatro) dias, de acordo com o disposto no art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 e do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 884674\r\n"
        ],
        "884680": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/12/2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.856-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/09/1976 a 30/10/1976, de 01/03/1977 a 08/02/1978, de 21/05/1979 a 19/10/1979, de 01/12/1979 a 10/01/1980, de 22/04/1980 a 17/07/1980 e de 28/07/1980 a 12/09/1980, totalizando 723 (setecentos e vinte e três) dias, de acordo com a Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela, Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.184.288-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço/contribuição, prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes nos períodos de 03/05/1976 a 31/12/1976; de 07/03/1977 a 31/12/1977, e de 20/03/1978 a 31/12/1978 e à Prefeitura Municipal de São João da Barra, no período de 01/04/1980 a 30/04/1980, totalizando 856 (oitocentos e cinquenta e seis) dias, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, amparo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87.\r\nId: 884680\r\n"
        ],
        "884682": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR \r\n.2009\r\n- Autorizo a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor CLAUDIO LUIZ CORDEIRO AUGUSTO, matr. nº 32093-7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, com duração de 02 anos, a contar de 02/05/2009, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\nId: 884682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884684": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 02.12.2009\r\n- JOSE ROBERTO MOREIRA THOMAZ, matr. nº 7256-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado pelo em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 18/05/76 a 13/07/76, de 10/01/79 a 30/10/79, de 25/09/80 a 09/01/81, de 06/12/82 a 12/12/84 e de 19/03/86 a 02/06/86, totalizando 1268 dias de exercício.\r\nDE 03.12.2009\r\n- MAURO ARENAZIO GONÇALVES JUNIOR, matr. nº 34812-8 - Anote-se o tempo de serviço sem contribuição previdenciária, no período de 01/03/2003 a 31/07/2004, totalizando 519 dias de exercício, somente para fins de triênio.\r\n- MARCIA NOBREGA MACHADO GIRAO, matr. nº 26976-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado pelo em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 16/02/81 a 16/05/81, de 01/06/81 a 30/06/81, de 01/09/81 a 28/01/82, de 01/05/82 a 28/07/82, de 05/11/82 a 03/01/83, de 22/08/83 a 31/12/83 e de 01/12/84 a 17/08/85, totalizando 811 dias de exercício.\r\n- SONIA REGINA DE MACEDO RIBEIRO, matr. nº 27599-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado pelo em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 19/11/76 a 03/01/77, de 10/09/79 a 26/03/82 e de 07/07/82 a 15/03/87, totalizando 2688 dias de exercício.\r\n- JOSÉ ABRANTES, matr. nº 33977-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado pelo em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 29/09/75 a 14/11/75, de 01/12/75 a 16/06/76 e de 03/01/77 a 16/09/77, totalizando 503 dias de exercício.\r\n.12.2009\r\n- EDUARDO DE MIRANDA SALUM, matr. nº 35029-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado pelo em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/04/97 a 31/10/2001, totalizando 1675 dias de exercício; à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, nos períodos de 01/11/2001 a 30/06/2005 e de 01/07/2005 a 30/06/2007, totalizando 2.068 dias de exercício, à UERJ, no período de 01/07/2007 a 01/02/2009, totalizando 582 dias de exercício.\r\n\r\nId: 884684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884698": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.12.2009\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de LTDA., no valor de R , e de PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA., no valor de R 2.927,00 novecentos e vinte e sete reais)24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA., no valor de R 1.940,00 (hum mil novecentos e quarenta reais), conforme Caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 07.12.2009\r\n- CANCELO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 45/2009, referente à aquisição de equipamentos agrícolas, publicado no D.O. de 04.12.2009, página 35 e retificações publicadas no D.O. de 07.12.09, página 28.\r\nId: 884698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884708": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.12.2009\r\na Licitação nº 01/2009, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, referente à contratação de locação de aparelhos de refrigeração, devidamente instalados, com manutenção preventiva e corretiva, cujos objetos relativos ao , foram adjudicados à empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., no valor total de R 6.000,00 e os objetos relativos ao , foram adjudicados à empresa CLIMA AIR REFORMAS MANUTENÇÃO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP no valor total de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\nId: 884708\r\n"
        ],
        "884713": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.12.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 884713\r\n"
        ],
        "884716": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcessos nºs E-10/130.657/08, E-10/130.755/08, E-10/130.760/08, E- 10/130.761/08, E-10/132.759/08, E-10/132.764/08, E-10/132.765/08, E- 10/132.788/08, E-10/132.790/08, E-10/132.974/08, E-10/132.985/08, E- 10/132.986/08, E-10/133.299/08, E-10/133.850/08, E-10/133.851/08, E- 10/142.428/08, E-10/142.330/08 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nId: 884716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884718": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/12/2009\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2009, para aquisição de café e açúcar e as firmas vencedoras: Lote 1- ODEBRECHT COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA. no valor de R 4.296,00 (quatro mil duzentos e noventa e seis reais); Lote 2- GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. no valor de R 1.332,00 (hum mil trezentos e trinta e dois reais).\r\nId: 884718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884724": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da JARDIM ESCOLA POPI LTDA, no valor de R 1.250,00, com fulcro no art. 24, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 884724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884733": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n07/12/2009\r\nProc. nº E-01/317166/2009 - JANIR FRANCISCO DE SOUZA, matrículas 00/0002282-2 (SESDEC); 9758188 (PMCF). Lícita a acumulação de cargos do servidor. \r\nId: 884733\r\n"
        ],
        "884793": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 25.11.2009\r\nProcesso nº E-23/200007/2009 - RATIFICO o ato de dispensa de 01.12.2009 da autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (publicações) no valor R 27.658,00. (vinte e sete mil seiscentos e cinqüenta e oito reais).\r\nId: 884793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884813": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 07.12.2009\r\nProc. nº E-23/300004/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária Águas de Juturnaíba S/A., no valor de R 12000,00 (doze mil reais), para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, referente ao período de setembro a dezembro de 2009, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300003/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária Águas de Niterói S/A, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), referente aos meses de novembro e dezembro de 2009, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300018/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da Telemar Norte Leste S/A, no valor de R 5.625,00 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais), referente ao período de outubro a dezembro de 2009, para atender despesa com serviços de telefonia fixa, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300009/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), referente aos meses de novembro e dezembro de 2009, para atender despesa com serviços de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300006/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor da Light Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), referente ao período de outubro a dezembro de 2009, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300007/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor da Concessionária Ampla de Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R 69.709,00 (sessenta e nove mil setecentos e nove reais), para complementar o mês de setembro de 2009 e referente ao período de outubro a dezembro de 2009, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 884813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884814": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDE 07.12.2009\r\nProc. nº E-23/301086/2009 - Ratifico a dispensa de licitação a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 444,00 (quatrocentos e quarenta e quatro reais), para atender despesa com aquisição de impressos padronizados, com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 884814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884829": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/12/2009\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/11/2009\r\nProcesso nº E-01/4751/2009\r\nOnde se lê: ... Boletim de Licitações e Contratos - BLC à Editora INDG Ltda...\r\nLeia-se: ...Boletim de Licitações e Contratos - BLC...\r\nId: 884829\r\n"
        ],
        "884835": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "\r\n- Fixados, com validade a contar de 18.08.2009, os proventos de Telesphoro da Nóbrega Fernandes Filho - Ten Cel PM Ref. RG 01.015.\r\nFixados, com validade a contar de 01.10.2008, os proventos de Jose Luiz Moraes - Sub Ten PM RR RG 50.992.\r\nFixados, com validade a contar de 21.08.2001, os proventos de Haroldo Jose da Silva - Sub Ten PM Ref. RG 08.835.\r\nFixados, com validade a contar de 21.06.2002, os proventos de Jorge Martins Barbosa - 1º Sgt PM Ref. RG 11.688.\r\nFixados, com validade a contar de 30.04.2001, os proventos de Deir Pereira Paiva - Cb PM Ref. RG 1/07.823.\r\nId: 884835\r\n"
        ],
        "884839": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 03.12.2009\r\nReconheço a dívida no valor de R 124.908,99 (cento e vinte e quatro mil novecentos e oito reais e noventa e nove centavos), em favor da Empresa Gerpre Ltda., referente ao exercício de 1998, com efeitos a contar de 03/12/2009.\r\nId: 884839\r\n"
        ],
        "884846": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 04.12.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor dos PROFESSORES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA ESAP, no montante de R 800,00 (oitocentos reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 884846\r\n"
        ],
        "884863": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR\r\nDE 04.12.2009\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada em 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso I da Lei nº 8.666/93, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), a favor da \r\nId: 884863\r\n"
        ],
        "884866": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.12.2009\r\n- Recebo o recurso, provimento, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 121/122.\r\nId: 884866\r\n"
        ],
        "884870": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/11/2009\r\nProcesso nº E-03/3.310.483/2009 - ALMIR LOPES CASCABULHO, matrícula nº 146.716-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.500.088/2003 - ANNA MARIA SOUZA DE FREITAS, matrícula nº 518.112-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2005.\r\nProcesso nº E-03/812.163/2009 - DALVA MARIA RAPOZO JANNOTTI SILVA, matrícula nº 230.207-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.003.788/2007 - ELIAS ALTUNIAN, matrícula nº 272.816-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2008, revogando-se o despacho de 19/08/2009, publicado no D.O. de 27/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.302.753/2008 - GENI PESSANHA MONTEIRO, matrícula nº 163.696-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2009, revogando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 22/06/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.529/2009 - ITAMAR GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 187.099-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2004.\r\nProcesso nº E-03/005.854/2009 - JOHN WESLEY FREIRE, matrícula nº 239.409-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2009, revogando-se o despacho de 02/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.400.206/2009 - CELIA REGINA MANHÃES RIVALDO, matrícula nº 236.211-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.131.941/2008 - CREMILDA COELHO BORGES, matrícula nº 156.142-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2009, revogando-se o despacho de 22/05/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.310.415/2008 - DILIMAR DA SILVA TAVARES, matrícula nº 1.166.711-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.001.131/2006 - IRENI FERREIRA LIMA, matrícula nº 166.169-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2009, revogando-se o despacho de 21/05/2009, publicado no D.O. de 02/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.310.079/2009 - MARIA DEJANIRA OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 166.480-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2009, revogando-se o despacho de 16/06/2009, publicado no D.O. de 29/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.310.167/2007 - MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA REIS, matrícula nº 233.306-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/02/2008, revogando-se o despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 27/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.111.009/2007 - REGINA CÉLIA DE ALMEIDA PINTO, matrícula nº 186.151-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2008, revogando-se o despacho de 16/07/2009, publicado no D.O. de 30/07/2009.\r\nDE 27/11/2009\r\nProcesso nº E-03/009.818/2005 - VERA LUCIA MOREIRA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 156.666-0, Prof. Doc. II. Indefiro o processo.\r\nProcesso nº E-03/9.400.049/2009 - ANGELA MARIA VIOTI VARGAS FRANÇA, matrícula nº 185.833-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/77 a 28/02/80, num total de 881 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Atendente, desprezando-se os períodos de 01/03/80 a 31/03/81; 02/01/2002 a 31/03/2005, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.900.495/2009 - ANA MARINA DA SILVA BRAGA, matrícula nº 271.915-1, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/07/79 a 10/07/80; de 01/04/81 a 22/01/82; de 01/12/82 a 31/03/83; de 15/06/83 a 30/11/83 e de 01/12/83 a 21/02/87, num total de 2.119 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.110.926/2009 - ANGELA MARIA ROSA LOURENÇO, matrícula nº 186.229-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/77 a 31/12/77; 01/02/78 a 31/12/79 e de 04/03/81 a 31/03/84, num total de 2.060 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/6.100.028/2009 - ADELINO DA VEIGA COSTA VALENTE, matrícula nº 1.208.278-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/03/80 a 12/08/80; 13/08/80 a 06/01/81 e de 01/03/81 a 28/02/82, num total de 655 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Ensino e Professor.\r\nProcesso nº E-03/90.382/2009 - ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 916.003-7, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 25/08/92 a 01/12/2004, num total de 4.478 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando- se o período de 02/12/2004 a 04/07/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.103.201/2009 - JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ALCANTARA, matrícula nº 196.893-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/80 a 31/03/82, num total de 730 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.400.928/2009 - CLAUDIA MARCIA DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 281.420-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/83 a 30/04/85, num total de 760 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/78 a 31/12/78; 05/03/79 a 31/12/79 e de 03/03/80 a 31/03/83, a pedido do servidor datado em 10/06/2009, a fl. 06.\r\nProcesso nº E-03/10.203.528/2008 - DENISE SIMÕES MADUREIRA, matrícula nº 806.057-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/83 a 29/02/88 e de 01/03/89 a 31/01/91, num total de 2.556 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escrituraria e Autônomo, desprezando-se o período de 01/02/91 a 31/03/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/005.354/2009 - EDILSON MENDES DE ARAUJO, matrícula nº 893.160-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/87 a 31/01/91, num total de 1.460 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/10.100.920/2002 - EGIDIO ALVES PEREIRA, matrícula nº 5.004.572-3, Enc.Eletr./Hidráulica - CIEP. Averbe-se nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/05/68 a 12/05/69, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito, como Soldado.\r\nProcesso nº E-03/10.201.567/2009 - JANE DANTAS DE FIGUEIREDO, matrícula nº 231.890-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/03/78 a 01/08/79; de 26/08/80 a 15/06/81; de 03/11/82 a 31/01/83 e de 01/11/83 a 15/04/84, num total de 1.064 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 16/04/84 a 04/05/88 e de 01/07/88 a 30/08/89, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.820.005/2009 - JOSÉ ALEXANDRE MARON PETTERSEN, matrícula nº 919.597-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/86 a 31/12/86; 01/09/87 a 31/12/87 e de 01/04/88 a 08/02/89, num total de 620 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/95 a 31/01/2005, por ser averbado pelo art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79; e o dia 01/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.820.005/2009 - JOSÉ ALEXANDRE MARON PETTERSEN, matrícula nº 919.597-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/95 a 31/01/2005, num total de 3.591 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci, como Professor, desprezando-se o período de 01/07/86 a 31/12/86; 01/09/87 a 31/12/87 e de 01/04/88 a 08/02/89, por ser averbado pelo art.9º do parágrafo único da Lei nº 530/82; e o dia 01/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\nProcesso nº E-03/7.410.111/2008 - LUIZ CARLOS GALDINO, matrícula nº 5.000.889-5, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/09/75 a 14/04/76; de 18/06/76 a 15/09/76; de 03/11/76 a 18/11/76; de 19/12/77 a 10/05/78; de 06/06/78 a 28/08/79; de 16/10/79 a 14/01/80; 12/03/80 a 22/07/80; de 01/08/80 a 18/08/80; de 19/08/80 a 24/10/80; de 22/01/81 a 24/08/81; de 11/11/81 a 27/04/82; de 25/08/82 a 08/09/83; de 01/10/84 a 28/03/85; 16/01/86 a 28/07/86; de 16/09/86 a 14/02/87; de 18/02/87 a 23/08/89; de 14/03/90 a 18/04/90 e de 16/10/90 a 06/03/94, num total de 4.681 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o dia 07/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/814.561/2009 - MARIZETE GUEDES MIGUEL GUIMARÃES, matrícula nº 5.005.180-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/79 a 02/07/91, num total de 4.290 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor Primário, desprezando-se os períodos de 01/06/74 a 25/06/75; de 29/10/75 a 12/11/75, a pedido do servidor datado em 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.410.361/2009 - MARCELO CORREA VIANA, matrícula nº 916.852-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/99 a 31/01/2005, num total de 2.146 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor I, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 15/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-12/650.049/2008 - MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA CORRÊA, matrícula nº 861.488-5, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/10/73 a 30/06/77; de 01/03/80 a 01/04/81; de 01/10/82 a 30/06/84; de 02/07/84 a 31/01/85; de 01/12/85 a 30/01/87; de 03/11/87 a 31/12/88; de 01/03/90 a 07/02/95 e de 08/02/95 a 31/08/95, num total de 5.466 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 26/05/2003 a 13/02/2004 e de 01/03/2006 a 12/06/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.702.223/2008 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 276.754-9, Merendeira, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/78 a 30/11/79; de 01/12/79 a 30/01/80 e de 01/06/82 a 03/11/82, num total de 792 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.002.796/2009 - MARLI RIBEIRO SAMPAIO, matrícula nº 5.010.602-0, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/79 a 30/04/81; de 01/07/82 a 30/12/83 e de 02/09/91 a 29/07/93, num total de 1.853 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.900.494/2009 - NEUZA MARIA DA SILVA TOMAS, matrícula nº 272.360-9, Inspetor de Alunos II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/78 a 29/10/79 e de 05/12/83 a 31/08/86, num total de 1.576 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.710.185/2008 - PENHA APARECIDA DE LIMA GLORIA, matrícula nº 236.412-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/76 a 31/12/76; de 02/04/77 a 31/12/77 e de 01/02/78 a 31/12/80, num total de 1.553 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.100.033/2004 - REGINA CELIA MACIEL VIEIRA, matrícula nº 248.118-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/07/78 a 19/08/80 e de 01/07/81 a 23/09/85, num total de 2.311 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/02/70 a 04/10/74; de 10/10/74 a 05/10/76 e de 18/04/77 a 14/07/78, a pedido do servidor; e o período de 24/09/85 a 30/09/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.401.518/2009 - ROSALIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 276.924-8, Merendeira, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/87 a 31/12/87, num total de 306 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, desprezando-se o período de 01/01/88 a 01/06/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.400.623/2009 - SANDRA MARIA RANGEL GOMES BARCELOS, matrícula nº 237.068-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 07/08/78 a 15/07/81, num total de 1.069 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Extensionista Social.\r\nProcesso nº E-03/10.203.551/2008 - RIZALVA ULISSE MANHÃES, matrícula nº 256.545-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/84 a 31/01/86, num total de 702 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 17/09/79 a 09/11/79; 01/10/80 a 22/05/81 e de 01/04/86 a 09/03/87, a pedido do servidor datado em 25/08/2008; e o período de 10/03/87 a 28/02/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/5.310.105/2003 - ROZELY LACERDA FERREIRA, matrícula nº 837.997-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/94 a 30/04/94; 01/05/94 a 30/12/94; 01/02/95 a 29/12/95; 01/02/96 a 31/12/96; 03/02/97 a 31/12/97 e de 02/02/98 a 15/12/98, num total de 1.649 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria do Estado do Espírito Santo.\r\nProcesso nº E-03/10.001.693/2003 - THEREZA CRISTINA DOS SANTOS LINS DA SILVA, matrícula nº 5.007..846-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/90 a 10/04/92 e de 01/04/93 a 06/03/94, num total de 1.111 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 07/03/94 a 31/03/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.010.083/2009 - TEREZINHA DOS ANJOS DOMINGOS, matrícula nº 199.639-6, Agente Auxiliar Administrativo II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/72 a 30/04/74; de 01/09/78 a 30/12/79 e de 01/03/80 a 30/01/81, num total de 1.368 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista, desprezando-se o período de 01/10/82 a 30/12/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/713.119/2009 - VALDECI BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 231.362-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/01/72 a 30/11/72, num total de 317 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército, como Soldado.\r\nProcesso nº E-03/713.119/2009 - VALDECI BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 231.362-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/01/74 a 11/02/80, num total de 2.218 dias de efetivo exercício prestado a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Soldado.\r\nProcesso nº E-03/6.810.119/2009 - VERA SOLANGE DE OLIVEIRA, matrícula nº 292.578-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 25/03/70 a 14/05/74, num total de 1.510 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.700.097/2009 - VERONICA MARILIA IRIAS, matrícula nº 5.007.426-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/91 a 18/08/91 e de 19/08/91 a 31/12/92, num total de 687 dias de efetivo exercício prestado a Fundação Beatriz Gama, como Auxiliar de Escritório e Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.700.097/2009 - VERONICA MARILIA IRIAS, matrícula nº 5.007.426-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/03/93 a 31/12/93, num total de 292 dias de efetivo exercício prestado a Fundação Educacional de Volta Redonda, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/006.274/2008 - VERA LUCIA SILVA AMORIM, matrícula nº 5.003.579-9, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 27/07/77 a 01/08/92 e de 01/06/93 a 01/03/94, num total de 5.751 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/902.364/95 - CHARLOTTE ZAMOLYI COSTA, matrícula nº 195.216-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/70 a 31/12/72, num total de 1.005 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/73 a 31/03/82, a pedido do servidor datado em 03/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.720.007/98 - MARIA LUIZA RODRIGUES BASTOS DOS SANTOS, matrícula nº 244.850-4, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 20/10/98, publicado no D.O. de 10/02/99, que averbou 2.953 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/230.169/98 - MARLENE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5.018.503-2, Merendeira - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 14/09/99, publicado no D.O. de 29/09/99, que averbou 4.107 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.100.780/94 - ROSANNE DOS SANTOS BRISSON, matrícula nº 803.992-7, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 22/02/95, publicado no D.O. de 17/05/95, que averbou 1.056 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.700.248/97 - ROSIMERI NOGUEIRA SIMÕES, matrícula nº 236.022-0, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 16/07/98, publicado no D.O. de 05/10/98, que averbou 1.276 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/12/2009\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/11/2009\r\nProcesso nº E-03/3.610.503/2009\r\nOnde se lê: ...DALVA NASCARENHAS DE ANDRADE... \r\nLeia-se: ...DALVA MASCARENHAS DE ANDRADE...\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/11.300.693/2009\r\nOnde se lê: ...ROSANGELA TANOS DA SILVA SANTOSL...\r\nLeia-se: ...ROSANGELA TANOS DA SILVA SANTOS...\r\nId: 884870\r\n"
        ],
        "884876": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 03.12.2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando a prestação de serviço de recepção - bufê e coquetel, iniciada na Sessão Pública de 27/11/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nº o único M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ 05643901/0001-15, \r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2009.\r\nId: 884876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884879": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica e da Assessoria de Controle Interno, no montante de MAXWALL-RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente aos serviços prestados no período de 06 de janeiro a 03 de dezembro de 2009, conforme Nota Fiscal nº 1143, de 03 de dezembro de 2009.\r\nId: 884879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884910": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 28.10.2009\r\nProc. nº E-08/221433/2007 - GEISHA MARIA BRITO FERREIRA, Téc. de Lab., matrícula nº 207.274-2, validade a partir de 07/05/2007. FIXADOS os proventos do servidor, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 30.11.2009\r\nProc. nº E-08/221707/2007 - ROBERTO SOARES, Artífice de Saúde, matrícula nº 156.640-5, validade a partir de 21/05/2007.\r\nProc. nº E-08/221514/2007 - VERA TEREZINHA DE BARROS LOBO, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos, matrícula nº 802.429-1, validade a partir de 23/03/2007.\r\nProc. nº E-01/601205/2006 - THEREZINHA DO ESPÍRITO SANTO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matrícula nº 182.270-9, validade a partir de 10/02/2006.\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 884910\r\n"
        ],
        "884911": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.11.2009\r\nProc. nº E-08/600167/2007 - CELMA CRISTINA DURSO PAIXÃO, matr. nº 812.949-6. AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 10/01/2009, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/600326/2009 - CLAUDIA MARINA PIMENTEL, matr. nº 295.409-7. AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/02/2009, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/600443/2004 - MARIANA BIZZO NETTO, matr. nº 849.827-1. TORNO SEM EFEITO o Ato de 21/12/2004, publicado no DOERJ de 27/12/2004, que concedeu a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/604141/2002 - JACQUELINE DE MAGALHÃES NALLIM LOBÃO, matr. nº 850.360-9. AUTORIZO as prorrogações das licenças sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 30/10/2004, 30/10/2006 e 30/10/2008, todas pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/605639/2008 - ANDRÉ FRANCISCO DA SILVA, matr. nº 849.689-5. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/604182/2005 - DALTON MUNIZ SANTOS, matr. nº 850.093-6. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 16/01/2008, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 884911\r\n"
        ],
        "884924": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Adjudicada e homologada a Tomada de Preços n° 005/2009, para contratação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de uma impressora rotativa de formulários contínuos e uma alceadeira, em favor da Empresa ANDRÉ LUIS DAMÁZIO-ME, conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 245/246. AUTORIZO a despesa no valor total de R 130.800,00.\r\nId: 884924\r\n"
        ],
        "884929": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            " REVOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2007, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por solicitação do setor requisitante visto que foi verificado a necessidade de alterações nas especificações do objeto.\r\nDE 04.12.2009\r\n- CANCELO o Pregão Eletrônico nº 234/2009, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DAS 19 (DEZENOVE) UNIDADES DA FARMÁCIA POPULAR SESDEC, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, por decisão administrativa, tendo em vista que o objeto do certame foi contemplado no processo administrativo nº E- 08/006.490/2009.\r\nId: 884929\r\n"
        ],
        "884942": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nPROCESSO Nº E-04/013256/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\nId: 884942\r\n"
        ],
        "884943": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "Processo n° E-09/00081/2503/2009- Fixados, com validade a contar de 01.10.2009, os proventos de ADEMAR CLAMENTE DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 1-12.816.\r\nProcesso n° E-09/00657/2502/2009- Fixados, com validade a contar de 09.09.2009, os proventos de JOSE ARTHUR DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 30.709.\r\nProcesso n° E-09/05244/2573/2009- Fixados, com validade a contar de 17.09.2009, os proventos de HUMBERTO CAETANO DE QUEIROZ, SUBTEN PM RG 30.712.\r\nProcesso n° E-09/00016/2581/2009- Fixados, com validade a contar de 09.09.2009, os proventos de SERGIO VIANA, SUBTEN PM RG 30.772.\r\nProcesso n° E-09/00006/2524/2009- Fixados, com validade a contar de 09.09.2009, os proventos de JOSE CARLOS FERNANDES CORREA, SUBTEN PM RG 31.140.\r\nProcesso n° E-09/01033/2535/2009- Fixados, com validade a contar de 01.10.2009, os proventos de ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 31.331.\r\nProcesso n° E-09/00030/2510/2009- Fixados, com validade a contar de 17.09.2009, os proventos de PAULO FERNANDO FERREIRA FIGUEIREDO, SUBTEN PM 32.077.\r\nProcesso n° E-09/00016/2531/2008- Fixados, com validade a contar de 17.09.2009, os proventos de JORGE DA SILVA BARROS, SUBTEN PM RG 35.733.\r\nProcesso n° E-09/00017/2586/2009- Fixados, com validade a contar de 26.01.2009, os proventos de SERGIO MURILO SILVA, SUBTEN PM RG 36.823.\r\nProcesso n° E-09/00024/2578/2009- Fixados, com validade a contar de 01.10.2009, os proventos de EDSON RAMOS, SUBTEN PM RG 42.496.\r\nProcesso n° E-09/00025/2530/2009- Fixados, com validade a contar de 11.05.2009, os proventos de MAURICIO JOSE MORAIS GRANHA, 1° SGT PM RG 31.006.\r\nProcesso n° E-09/00026/2528/2006- Fixados, com validade a contar de 30.09.2009, os proventos de JOAQUIM SOUZA FILHO, 1° SGT PM RG 31.580.\r\nProcesso n° E-09/00008/2529/2009- Fixados, com validade a contar de 17.09.2009, os proventos de SAMUEL MACVHADO AZEREDO, 1° SGT PM RG 31.700.\r\nProcesso n° E-09/06379/2602/2009- Fixados, com validade a contar de 17.09.2009, os proventos de JOSE MATOS DE OLIVEIRA, 1° SGT PM RG 34.449.\r\nProcesso n° E-09/00010/2568/2008- Fixados, com validade a contar de 01.10.2009, os proventos de DAVI MAURICIO PEREIRA, 1° SGT PM RG 35.795.\r\nProcesso n° E-09/00050/2587/2009- Fixados, com validade a contar de 01.10.2009, os proventos de CLARINDO SALUSTIANO DAMASCENO, 1° SGT PM RG 36.770.\r\nProcesso n° E098/00009/2529/2009- Fixados, com validade a contar de 17.09.2009, os proventos de CELSO MARCOS DOS PRAZERES, 1° SGT PM RG 38.168.\r\nProcesso n° E-09/00021/2578/2009- Fixados, com validade a contar de 17.09.2009, os proventos de JOSE MAURO TIENE DOS SANTOS, 1° SGT PM RG 38.384.\r\nProcesso n° E-09/00123/2575/2009- Fixados, com validade a contar de 30.09.2009, os proventos de MARCILIO SILVA DE LIMA, 1° SGT PM RG 38.728.\r\nProcesso n° E-09/00931/2584/2009- Fixados, com validade a contar de 01.10.2009, os proventos de JOSE FERNANDES DOS REIS, 1° SGT PM RG 38.928.\r\nProcesso n° E-09/00009/2567/2009- Fixados, com validade a contar de 01.10.2009, os proventos de JORGE LUIZ MONTEIRO CRUZ, 1° SGT PM RG 45.262.\r\nProcesso n° E-09/00037/2594/2008- Fixados, com validade a contar de 07.08.2007, os proventos de DECIO VICENTE DIAS, 2° SGT PM RG 30.962.\r\nProcesso n° E-09/00017/2598/2009- Fixados, com validade a contar de 09.09.2009, os proventos de OSWALDO DIAS DA ROCHA FILHO, 2° SGT PM RG 32.736.\r\nProcesso n° E-09/02954/2502/2009- Fixados, com validade a contar de 28.08.2009, os proventos de MEROVEU SIQUEIRA MEDEIROS, 2° SGT PM RG 36.969.\r\nProcesso n° E-09/00792/2548/2009- Fixados, com validade a contar de 30.09.2009, os proventos de FERNANDO DA PIEDADE SANTOS, 2° SGT PM RG 39.695.\r\nId: 884943\r\n"
        ],
        "884951": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04.11.2009\r\nProcesso n° E-09/02330/2579/2009. FIXADOS, com validade a contar de 09.09.2009, os proventos de JORGE GOMES FEITOSA, 2° SGT PM RG 40.161.\r\nProcesso n° E-09/00001/2569/2009. FIXADOS, com validade a contar de 01.10.2009, os proventos de JOSE HENRIQUE DOMINGUES, 2° SGT PM RG 40.330.\r\nProcesso n° E-09/02727/2570/2008. FIXADOS, com validade a contar de 17.09.2009, os proventos de SIDIRLEY ROSA, 2° SGT PM RG 41.116.\r\nProcesso n° E-09/02740/2502/2009. FIXADOS, com validade a contar de 28.08.2009, os proventos de EVANDRO FERNANDES SOARES, 2° SGT PM RG 41.789.\r\nProcesso n° E-09/00046/2586/2009. FIXADOS, com validade a contar de 01.10.2009, os proventos de JOSE MAURICIO DE SANTANA SANTOS, 2° SGT PM RG 42.845.\r\nProcesso n° E-09/02411/2579/2009. FIXADOS, com validade a contar de 30.09.2009, os proventos de JOSE CARLOS DUTRA BRITO, 2° SGT PM RG 43.849.\r\nProcesso n° E-09/02889/2579/2009. FIXADOS, com validade a contar de 01.10.2009, o proventos de VALMYR DE MNORAES, 2° SGT PM RG 45.778.\r\nProcesso n° E-09/00034/2571/2009. FIXADOS, com validade a conta de 09.07.2009, os proventos de NILTON FERREIRA GOMES, 2° SGT PM RG 46.963.\r\nProcesso n° E-09/02845/2579/2009. FIXADOS, com validade a contar de 01.10.2009, os proventos de LUIZ PAULO DOS SANTOS MAIA, 2° SGT PM RG 48.015.\r\nProcesso n° E-09/05183/2573/2009. FIXADOS, com validade a contar de 30.09.2009, os proventos de CLETO QUINTES DE OLIVEIRA, 2° SGT PM RG 48.540.\r\nProcesso n° E-25/16787/502/88. FIXADOS, com validade a contar de 28.02.2001, os proventos de REINALDO CATANO DA SILVA, 3° SGT PM RG 1-04.107.\r\nProcesso n° E-25/00015/2595/95. FIXADOS, com validade a contar de 29.01.2008, os proventos de ANTONIO RANGEL DE SOUZA FILHO, 3°SGT PM RG 1-11.944.\r\nProcesso n° E-09/00060/2594/2008. FIXADOS, com validade a contar de 04.04.2008, os proventos de CLAUDIO MACEDO VASCONCELLOS, 3° SGT PM RG 54.532.\r\nProcesso n° E-09/00028/2571/2009. FIXADOS, com validade a contar de 19.06.2009, os proventos de MURILLO DA SILVA ELIAS, 3° SGT PM RG 56.367.\r\nProcesso n° E-25/00005/530/94. FIXADOS, com validade a contar de 16.08.2008, os proventos de CERLI BARRETO LEAL, CB PM RG 1- 12.298.\r\nProcesso n° E-25/00139/512/90. FIXADOS, com validade a contar de 12.11.2008, os proventos de GERALDO IVO DA SILVA, CB PM RG 13.846.\r\nProcesso n° E-25/00034/2587/95. FIXADOS, com validade a contar de 03.12.2007, os proventos de AYMAR DA SILVEIRA BRUM, CB PM RG 19.883.\r\nProcesso n° E-09/00001/2581/2009. FIXADOS, com validade a contar de 04.03.2009, os proventos de DENILSON DA MOTTA SILVA, CB PM RG 58.159.\r\nProcesso n° E-09/00018/2510/2009. FIXADOS, com validade a contar de 13.04.2009, o proventos de ALEXANDRE WAGNER GARCIA DE CARVALHO, CB PM RG 62.311.\r\nProcesso n° E-09/00109/2594/2009. FIXADOS, com validade a contar de 04.03.2009, os proventos de MACIO DA SILVA OLIVEIRA, CB PM RG 66.426.\r\nProcesso n° E-09/00093/2513/2009. FIXADOS, com validade a contar de 13.04.2009, os proventos de RONEY RODRIGUES LOUREIRO, CB PM RG 68.699.\r\nProcesso n° E-09/00014/2561/2008. FIXADOS, com validade a contar de 04.07.2008, os proventos de ARNALD CELESTINO DE SANTANA, CB PM RG 68.796.\r\nProcesso n° E-09/00053/571/83. FIXADOS, com validade a contar de 16.08.83, os proventos de ANTONIO DOS REIS, SD PM RG 09.832.\r\nProcesso n° E-09/03719/2573/2009. FIXADOS, com validade a contar de 02.03.2009, os proventos de ANDRE LUIS SILVA BARBOSA ARCANJO, SD PM RG 78.151.\r\nProcesso n° E-09/00833/2502/2009. FIXADOS, com validade a contar de 20.05.2007, os proventos de JOUBERT DE OLIVEIRA XAVIER, SD PM RG 67.297.\r\nProcesso n° E-09/00028/2530/2009. FIXADOS, com validade a contar de 28.01.2009, os proventos de GILMAR ARAUJO MAGALHÃES JUNIOR, SD PM RG 77.920.\r\nId: 884951\r\n"
        ],
        "884976": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26.11.2009\r\nProc. nº E-03/2.210.866/2009 - SÔNIA REGINA DOS SANTOS DE PAULA, Servente, mat. nº 276.546-9.\r\nProc. nº E-03/2.210.825/2009 - EDENIR REGINA DE LIMA NEVES CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.047-7.\r\nProc. nº E-03/7.410.116/2009 - BRUNA JULIANA DOS SANTOS CUENCA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 165.720-4.\r\nProc. n° E-03/5.010.125/2009 - ANA CLÁUDIA FERREIRA DIONÍZIO CEDOTTE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.065-7.\r\nProc. n° E-03/7.410.129/2009 - HELOÍSA FILGUEIRAS DAMASCENO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.686-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 884976\r\n"
        ],
        "884977": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/12/2009\r\nProc. nº E-03/202.205/2008 - RAQUEL VASERSTEIN GORAYEB, Prof. Doc. I, mat. nº 241.433-2, período base de 23/05/85 a 22/05/90.\r\nProc. nº E-03/19.134/85 - JOSÉ ROBERTO MARQUES LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 151.736-6, período base de 07/10/2003 a 06/10/2008.\r\nProc. nº E-03/5.801.416/89 - JOSÉ DIMAS DE REZENDE COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.455-1, período base de 07/06/2004 a 06/06/2009.\r\nBibliotecaria, mat. nº 5.021.534-2, período base de 01/07/2004 a 30/06/2009.\r\nProc. nº E-03/5.701.748/95 - BERTA LUIZA DE SOUZA DIAS VILHENA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.974-6, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\nProc. n° E-03/203.586/2003 - MICHEL LIMA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 832.509-4, período base de: 16/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. n° E-03/201.545/2005 - LEILA MARIA LEMOS SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 242.961-1, período base de 12/11/2003 a 11/11/2008.\r\nProc. n° E-03/701.944/90 - NINPHA LEA LIMA, Servente II, mat. n° 1.202.978-1, período base de 02/08/82 a 01/08/87.\r\nProc. n° E-03/5.703.222/94 - ISABEL CRISTINA DE SOUZA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 253.648-0, período base de 10/02/2002 a 09/02/2007.\r\nProc. n° E-03/203.895/2004 - ESTERLANDIA MORAES DE AZEVEDO LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 839.152-6, período base de 12/07/2004 a 31/07/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.100.142/89 - ROBERTO DE SOUZA GRILO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.004.855-1. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 14/10/88 a 13/10/2008.\r\nProc. n° E-03/203.268/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO JOSE VIEIRA, Servente II, mat. n° 1.202.764-5, período base de 02/08/82 a 01/08/2007.\r\nProc. n° E-03/5.902.036/96 - ADELINA MENDES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 232.294-9, período base de 16/04/84 a 16/04/2009.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 884977\r\n"
        ],
        "884978": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/11/2009\r\nProc. n° E-03/2.710.235/98 - ROSANE PEREIRA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.580-9, período base de 13/11/2000 a 15/11/2005.\r\nProc. n° E-03/2.710.173/2009 - REGINA CELI SCHOOT, Servente, mat. n°5.006.060-7, período base de 09/07/96 a 08/03/2001.\r\nProc. n° E-03/3.610.242/2001 - MARINETI LEMOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 803.878- 8, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/2.710.175/2009 - JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.343-6, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/2.700.134/96 - SILVIA ELIANE MAIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.827-1, período base de 29/04/95 a 28/04/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 884978\r\n"
        ],
        "885004": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- CELESTE MIGUEL DE ASSIS, Auxiliar Lotérico, Classe II, do Quadro Permanente da LOTERJ, matrícula nº 05/286-0. AUTORIZO o adicional de 5% relativo ao 7º triênio, totalizando 40%, a partir de 01/06/2009.\r\nId: 885004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885025": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nPCERJ, Mario Jamil Chadud, nº 01.149.285-9, para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.\r\ndo servidor estadual da SESDEC, , Odontólogo, matrícula nº 864.604-4, para a UERJ.\r\ndo servidor estadual do IASERJ, , Enfermeira, matrícula nº 08/104.493-5, para a SESDEC/CTAC-RJ.\r\ndo servidor estadual da SEEDUC, , Servente, matrícula nº 5.001.141-0, para a SEA/INEA.\r\ndo servidor estadual da EMATER-RIO, , Advogado, matrícula nº 1374-8, para a AGENERSA.\r\ndo servidor estadual do PRODERJ, , Auxiliar Administrativo, matrícula nº 291.902-5, para a SEH.\r\nId: 885025\r\n"
        ],
        "885051": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Revogo a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 003/2009, com fulcro no art. 49, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC serviços de intervenções nas dependências da E. T. E JOÃO BARCELOS MARTINS, situada na Av. Alberto Lamego, nº 712, Horto - Campos dos Goytacazes - RJ\r\nDE 03.12.2009\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 036/2009, para contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, serviços de reforma e confecção de poltronas do Teatro Fernando Azevedo - ISERJ/FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante INDUSMEP - RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no Lote único, pelo valor de R 114.925,87 (cento e quatorze mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos).\r\nId: 885051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885094": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/12/2009\r\nProcesso nº E-17/101.634/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 81.049,65 (oitenta e um mil quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), a favor do ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ZVEITER, tendo por objeto o “PATROCÍNIO PELO CONTRATO DE PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA CÍVEL NA COMARCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO EM SEUS MUNICÍPIOS, QUE SEJA PARTE A CEDAE, COMPREENDENDO TODAS AS CAUSAS EM ANDAMENTO NAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA, NAS VARAS CÍVEIS, NAS VARAS FEDERAIS E/OU VARAS ÚNICAS E AQUELAS QUE VIEREM A SER AJUIZADAS DENTRO DO PERÍODO ADIANTE REFERIDO”.\r\nId: 885094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885095": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/12/2009\r\nProcesso nº E-17/102.143/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 45.935,17 (quarenta e cinco mil novecentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos), a favor da firma NHEEL QUÍMICA LTDA., tendo por objeto a “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 6.048.000KG DE CLORETO FÉRRICO PARA A ETA GUANDU”.\r\nId: 885095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885096": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/12/2009\r\nProcesso nº E-17/102.690/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 113.465,10 (cento e treze mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), a favor do ESCRITÓRIO SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS, tendo por objeto o “PATROCÍNIO, PELO CONTRATADO, DE PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRABALHISTA DE COMPETÊNCIA DAS VARAS DO TRABALHO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO E TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, EM QUE SEJA PARTE A CEDAE, COMPREENDENDO CAUSAS EM ANDAMENTO OU AQUELAS QUE VIEREM A SER AJUIZADAS DENTRO DO PERÍODO ADIANTE REFERIDO”.\r\nId: 885096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885129": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2009\r\nProcesso nº E-26/61594/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 37/2009, visando a prestação de serviço de impressão de caderno de prova do vestibular, iniciada na Sessão Pública de 02/12/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 279626 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA (CNPJ 04.218.430/0001-35), pelo valor global de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).\r\nId: 885129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885130": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.12.2009\r\nProcesso nº E-08/008.208/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS (OSTEÓTOMO GOIVA COBB, OTOSCÓPIO, PINÇA - ADSON), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BIMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO, ODONTOLÓGICO E HOSPITALAR LTDA ME, nos itens 21, 22, 31, 34, 38, 45, 49, 50, 51; 64 e 66, pelo valor total de R 57.831,26, , nos itens 32, 42, 43, 46, 47, 58, 59, 61, 62 e 67, pelo valor total de R 80.809,16, EXATECH IND, nos itens 12, 13, 15, 16, 17,18, 35, 36, 37, 52, 55, 56, 57 e 63, pelo valor total de R 67.122,04, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 48, pelo valor total de R 29.199,12,MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO IND. E COM. LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 40, 41 e 65, pelo valor total de R 90.022,00 e , nos itens 33 e 60, pelo valor total de R 9.699,84, perfazendo a licitação o valor total de (trezentos e trinta e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos). Fracassados: 28, 39, 44, 53 e 54. \r\nId: 885130\r\n"
        ],
        "885131": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "Processo nº E-08/071.436/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO DO SERVIÇO DE OBSTETRÍCIA NO HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe em favor da seguinte empresa: , no único item, perfazendo a licitação o valor total de (dez milhões, setecentos e oitenta e sete mil e quatro centavos).\r\nId: 885131\r\n"
        ],
        "885132": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            " - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (BETA ESTRADIOL, ACETATO CIPROTERONA, FLUDROCORTISONA ACETATO E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BARENBOIM & CIA LTDAD-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMP. E EXP. LTDA, no item 04, pelo valor total de R 498.900,00, , nos itens 03 e 25, pelo valor total de R 139.932,00, , nos itens 15, 16, 17, 20 e 21, pelo valor total de R 1.656.600,00, EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 18 e 19, pelo valor total de R 1.260.200,00, RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02, 06, 09 e 22, pelo valor total de R 57.268,00, , no item 04, pelo valor total de R 82.000,00 e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 14, pelo valor total de R 21.950,00, perfazendo a licitação o valor total de (três milhões, setecentos e vinte e sete mil oitocentos e vinte e quatro reais). Lotes Fracassados: 1, 7, 8, 10, 13, 23 e 24.\r\nId: 885132\r\n"
        ],
        "885143": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nFica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 240 dias corridos, a contar de 09.12.2009, transferindo seu término para 05.08.2010, com acréscimo, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E-17/205.117/2007, Contrato nº 031/2008, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico- financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 885143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885173": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "GERAL\r\nCAP PM RG 47.816 JOSE ROBERTO DA SILVA - a partir de 16/10/2009.\r\n2º TEN PM RG 43.624 ALFREDO MARTINS RUIZ - a partir de 26/11/2009.\r\nSUBTEN PM RG 43.682 MARCIO SOARES CAPITULINO - a partir de 18/09/2008.\r\n1º SGT PM RG 32.878 EVALDO GOMES DA SILVA - a partir de 25/10/2009.\r\nRG 36.085 KLEBER DE SOUZA RIBEIRO - a partir de 18/10/2009.\r\n1º SGT PM RG 41.294 JOSE ROBERTO DE LEIROS PEREIRA - a partir de 03/07/2009.\r\n2º SGT PM RG 33.100 HENRIQUE SOARES CORONHA - a partir de 01/11/2008.\r\n2º SGT PM RG 36.452 GIBSON PRIMO DA SILVA - a partir de 23/01/2008.\r\n2º SGT PM RG 46.450 WALLACE CARDOSO DA CUNHA - a partir de 08/11/2009.\r\n2º SGT PM RG 49.655 WALMIR DUTRA DE AGUIAR - a partir de 21/06/2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 885173\r\n"
        ],
        "885175": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 04/12/2009\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ONE LAMBDA INC, no valor de R 258.541,93 (duzentos e cinqüenta e oito mil quinhentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da THERMO ELECTRON GMBH, no valor de R 67.068,69 (sessenta e sete mil sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 885175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885182": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19/11/2009\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2009, tendo sido adjudicado o fornecimento a favor da empresa , no valor total de R 26.138,75 (vinte e seis mil cento e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\nDE 30/11/2009\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2009, tendo sido adjudicado a prestação de serviços à empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA., no valor total de R 377.999,99 (trezentos e setenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 885182\r\n"
        ],
        "885184": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.12.2009\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 02/12/2009\r\nProc. nº E-03/11.201.710/2009\r\nOnde-se lê: ... LEONARDO GUIMARÃES FERREIRA BEZERRA...\r\nLeia-se: ... LEANDRO GUIMARÃES FERREIRA BEZERRA...\r\nId: 885184\r\n"
        ],
        "885185": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\na restituição.\r\nDE 23.11.2009\r\na restituição.\r\nDE 30.11.2009\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-03/1730720/2006 - LÚCIA MARIA DOS SANTOS CASTILHOS.\r\nProc. nº E-03/3210251/2008 - JUCELY CARVALHO DE PAULA.\r\nProc. nº E-03/7132154/2008 - GILDA DE ALMEIDA CHAVES.\r\nProc. nº E-03/7132155/2008 - CREUSA MONTEIRO RAMOS DUARTE.\r\nProc. nº E-08/603220/2008 - NATANAEL PAES CAMARGO.\r\nProc. nº E-08/605959/2008 - NÁDIA RODRIGUES NUNES.\r\nProc. nº E-08/605971/2008 - ELIZABETH NASCIMENTO SILVA.\r\nProc. nº E-08/606264/2008 - CARLOS ROBERTO DE SOUZA PINTO.\r\nId: 885185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885198": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.11.2009\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 103 da Lei Federal em favor da empresa no valor total de (cento e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e seis reais). \r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 100 da Lei Federal em favor da empresa no valor total de l seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta. \r\nId: 885198\r\n"
        ],
        "885200": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nfeito o despacho datado de 21.08.2009, publicado no D.O. de 10.09.2009, que autorizou a restituição de contribuição previdenciária relativa ao período de dezembro/98 a dezembro/2003, tendo em vista a prescrição qüinqüenal e a restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito a isenção da contribuição previdenciária no período de maio/2003 a dezembro/2003, observando a prescrição qüinqüenal.\r\n.2009\r\n- ROBERTO LUIZ GOMES LAUT. Pela manutenção do despacho denegatório.\r\nId: 885200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885203": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2009\r\n- CECILIA MARIA DOS SANTOS. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 16.04.2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, que autorizou a restituição da contribuição previdenciária no período de setembro/2000 a dezembro/2003, tendo em vista a prescrição qüinqüenal e a restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito a isenção da contribuição previdenciária no período de setembro/2003 a dezembro/2003, observado a prescrição qüinqüenal.\r\nDE 23.11.2009\r\nLUZIA PINHEIRO DA NOBREGA MARTINS - a restituição.\r\nDE 24.11.2009\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nFRANCISCO ESPÓSITO;\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO;\r\nACYR DE PAULA LOBO;\r\nPAULO MAMEDES DA SILVA;\r\nELVIRA MARIA DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ;\r\nFLAVIO HELENO ALVES MAIA;\r\nMAURITY DE OLIVEIRA TORRES;\r\nALMUT ZIEGLER SOARES;\r\n- HILMA DE MORAES VODOPIVES.\r\nDE 25.11.2009\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nBENTO DE SANT'ANNA;\r\nVERA LUCIA SOUZA CATALDO;\r\nRONALDO SPINELLI;\r\nSERGIO MURILO GOMES DE ANDRADE;\r\nESTEVÃO BORGES LEAL NETTO;\r\nJERONYMO LUISELLO TEIXEIRA VIANNA;\r\nJOSÉ FRANCISCO DOS ARCOS;\r\nVALERIA NORA SANT'ANNA COSTA;\r\nCLEA MOREIRA TESSAROLLO;\r\nJUAREZ DIOGO DE OLIVEIRA.\r\na restituição.\r\nAUTORIZOa restituição.\r\nAUTORIZO o parcelamento.\r\no parcelamento.\r\nDE 02.12.2009\r\na Certidão nº 03/2009, referente a MARCO ANTONIO DE VILHENA FERREIRA.\r\nId: 885203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885204": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 02.12.2009\r\nProc. nº E-21/954.102/2009 - GERALDO XAVIER NOGUEIRA, mat. 816.810-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/08/86 a 31/07/87 no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/954.102/2009 - GERALDO XAVIER NOGUEIRA, mat. 816.810-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 20/02/92 a 10/10/94 no total de 964 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 11/10/94 a 11/07/97 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/919.035/2007 - FLÁVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, mat. 860.200-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 20/03/89 a 12/03/92 no total de 1.089 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/919.035/2007 - FLÁVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, mat. 860.200-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 24/03/92 a 20/09/2001 no total de 3.468 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 21/09/2001 a 08/05/2002 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/915.006/2009 - SEBASTIÃO CONCEIÇÃO DE SOUZA, mat. 939.883-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Magé no período de 10/08/2000 a 15/08/2002 no total de 735 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/915.006/2009 - SEBASTIÃO CONCEIÇÃO DE SOUZA, mat. 939.883-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 30/05/2003 a 06/02/2008 no total de 1.713 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/901.323/2009 - JOCIMAR COUTINHO DE CASTRO, mat. 948.247-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/86 a 30/01/87 no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/901.323/2009 - JOCIMAR COUTINHO DE CASTRO, mat. 948.247-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 07/07/88 a 11/05/92 no total de 1.405 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/927.174/2009 - ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, mat. 816.486-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército nos períodos de 23/02/87 a 18/12/87, de 04/07/88 a 03/08/88 e de 30/01/89 a 29/01/93 no total de 1.674 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/957.112/2009 - AGNALDO SERAFIM DOS ANJOS, mat. 930.240-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/02/91 a 03/02/95 no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.094/2009 - ATHILA CHAVES DONNER, mat. 937.110-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 24/01/2000 a 02/12/2000 no total de 314 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.095/2009 - CLAUDINEY OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. 953.092-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 13/01/97 a 16/02/2006 no total de 3.322 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.282/2009 - MANOEL TOMAZ DOS SANTOS FILHO, mat. 867.905-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/08/86 a 30/11/89 no total de 1.218 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/987.120/2009 - LUCIANO MAURO ALVES DOS SANTOS, mat. 822.963-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 07/04/94 a 27/07/97 no total de 1.208 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 28/07/97 a 03/09/99, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/980.105/2009 - MARCIO LUIZ DOS SANTOS SILVA, mat. 822.693-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 16/01/92 a 15/10/97 no total de 2.100 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/10/97 a 01/12/98, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/980.106/2009 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, mat. 853.225-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/03/96 a 13/02/2000 no total de 1.442 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 14/02/2000 a 10/04/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/930.134/2009 - EDSON ROSA DA SILVA VANDERLEY, mat. 860.224-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/03/92 a 16/09/2001 no total de 3.483 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/09/2001 a 08/04/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/919.144/2009 - FLORIANO DA FONTE NETO, mat. 861.533- 8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 06/04/94 a 19/09/2001 no total de 2.724 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 20/09/2001 a 03/06/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.287/2009 - DANIEL NORBERTO SILVA, mat. 867.947-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 02/06/97 a 16/09/2001 no total de 1.568 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/09/2001 a 19/06/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/953.139/2009 - ROGÉRIO BARROZO ALVES, mat. 867.983- 9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 10/06/96 a 18/09/2001 no total de 1.927 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 19/092001 a 20/09/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/953.111/2009 - HÉLIO BRITO DE SOUZA, mat. 868.007-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 10/06/92 a 19/09/2001 no total de 3.389 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 20/09/2001 a 01/04/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/963.117/2009 - WENCESLAU GUERRA WERNECK, mat. 868.024-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 06/05/96 a 16/09/2001 no total de 1.960 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/09/2001 a 01/02/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/983.076/2009 - MARCELO DA SILVA NASCIMENTO, mat. 868.119-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/04/94 a 25/04/96 no total de 964 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/922.106/2009 - JARBAS FRIAS COELHO, mat. 868.247-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 12/08/96 a 18/12/2001 no total de 1.955 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 19/12/2001 a 12/04/2002.\r\nProc. nº E-21/963.130/2009 - LUIZ CARLOS ALVES ALMEIDA, mat. 899.325-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/04/94 a 15/08/2004 no total de 2.993 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/08/2004 a 02/02/2005, desconsiderado o período de 01/08/2001 a 30/06/2004 prestado a Câmara Municipal do Rio de Janeiro por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/957.111/2009 - AGNALDO SERAFIM DOS ANJOS, mat. 930.240-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/08/98 a 09/02/2006 no total de 2.746 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 10/02/2006 a 17/08/2006, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/954.083/2009 - ANDERSON DOS SANTOS SOUZA, mat. 948.368-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 16/11/2004 a 20/08/2008 no total de 1.028 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/983.074/2009 - ULISSES ELESBÃO GOMES DE MELO, mat. 948.428-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/02/92 a 01/07/2008 no total de 4.615 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/933.078/2009 - ÂNGELA CAMPOS LOPES DA SILVA, mat. 861.237-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Teresópolis no período de 22/03/2001 a 06/11/2001 no total de 230 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/961.080/2009 - MARCELO AZEVEDO CARRAPATEIRA, mat. 931.228-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Teresópolis no período de 01/09/2001 a 01/09/2003 no total de 731 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/966.091/2009 - ANDREIA DA SILVA BARRETO, mat. 822.567-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 05/03/94 a 07/08/97 no total de 1.252 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 08/08/97 a 21/09/97, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/901.165/2009 - JORGE GONÇALVES DA COSTA, mat. 818.851-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Polícia civil do Rio de Janeiro no período de 13/01/78 a 25/06/95 no total de 6.186 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/951.165/2009 - EDUARDO SILVA GUIMARÃES, mat. 937.097-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 14/08/2006 a 29/11/2007 no total de 473 dias de efetivo exercício, desconsiderado de 30/11/2007 a 15/04/2009, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/972.045/2009 - MARIA HELOÍSA DE FARIA, mat. 814.970-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social nos períodos de 04/11/76 a 06/04/79, de 03/09/79 a 03/02/80, de 05/04/82 a 05/05/82, de 05/11/84 a 28/02/86, de 16/07/89 a 10/03/93 e de 01/11/93 a 04/04/94 no total de 3.040 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/925.104/2009 - MARIA ELIANE DE JESUS COSTA, mat. 257.482-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/10/77 a 31/10/78, de 02/06/80 a 04/07/80, de 07/07/80 a 11/05/83 e de 08/08/85 a 31/12/85 no total de 1.614 dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 01/11/2004 a 28/02/2005, por serem concomitantes com a SEAP.\r\nProc. nº E-21/901.176/2009 - NELMA MARIA DE PINHO LOPES, mat. do ex-servidor 861.522-1. Autorizo o encerramento de folha. \r\nId: 885204\r\n"
        ],
        "885206": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio ASJU/SEE nº 17/2003 e Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cessão ASJU/SEE nº 032/2003, celebrados entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Itaboraí, referentes à municipalização de unidades escolares.\r\nAUTORIZO a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio ASJU/SEE nº 043/2005 e Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão ASJU/SEE nº 025/2005, celebrados entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Nilópolis, referentes à municipalização de unidades escolares.\r\nId: 885206\r\n"
        ],
        "885216": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.12.2009\r\nDe acordo com a delegação de competência constante no Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009, autorizo a Doação de Bens à Igreja Evangélica Congregacional de Volta Redonda.\r\nId: 885216\r\n"
        ],
        "885223": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nEm conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 23/2009, referente à LOCAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, tendo sido vencedora a empresa MAXWALL RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R 136.047,00 (cento e trinta e seis mil quarenta e sete reais), conforme ata de 30 de novembro de 2009.\r\n- Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 25/2009, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROMOÇÃO DE EVENTOS, tendo sido vencedora a empresa BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA., com o valor global de R 90.250,00 (noventa mil duzentos e cinqüenta reais), conforme ata de 03 de dezembro de 2009.\r\nId: 885223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885224": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEMPRESA: VALE SA. Indeferido.\r\nId: 885224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885226": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MARCIA REGINA MONTE VIANNA PIRES, matrícula nº 2360-6. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 meses de licença prêmio período de 01.04.80 a 28.03.95.\r\n- MARIA ANGELICA CORDOVIL CORTEZ, matrícula nº 2749-0. 03 meses de licença-prêmio, período de 02.11.2004 a 31.10.2009, para ser usufruída em data oportuna.\r\n- JANAINA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 2481-0. 03 meses de licença-prêmio, período de 23.03.2000 a 21.03.2005, para ser usufruída em data oportuna.\r\nOSWALDO DE OLIVEIRA GODINHO, matrícula nº 1757-4. 09 meses de licença-prêmio, período de 25.02.91 a 21.02.2006, para ser usufruída em data oportuna.\r\nId: 885226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885227": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "\r\n- IVO DA COSTA DO ROSÁRIO, Prof. Doc. I. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o afastamento para estudos na mat. nº 919.081-0 e o afastamento para estudos na mat. nº 939.263- 0, por não possuir 03 (três) anos de efetivo exercício no serviço público estadual.\r\n- JAQUELINE VIEIRA DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 945.936-3. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o afastamento para estudos.\r\n- ADRIANA MACHADO PENNA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.359-3. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o afastamento para estudos.\r\nId: 885227\r\n"
        ],
        "885232": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.\r\n.2009\r\nINDEFIRO\r\n.11.2009\r\nDE 24.11.2009\r\nRECONSIDERO O DESPACHO INDEFERITÓRIO.\r\nDE 02.12.2009\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/136251/2009 - RITA DE OLIVEIRA BRUNO.\r\nProc. nº E-01/302467/2009 - JURACI CERQUEIRA ZAMBROTTI.\r\nProc. nº E-01/302585/2009 - MARIO SEIXAS DA MOTTA FILHO.\r\nId: 885232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885233": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "DE 09.11.2009\r\nProc. nº E-01/600295/2001 - Fixados, com validade a contar de 05/02/2001, os proventos de ALOYSIO MARINHO LEÃO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 190.076-0, retificando-se o despacho de 27/12/2004, publicado no DOERJ em 17/01/2005.\r\nId: 885233\r\n"
        ],
        "885234": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/220713/2008 - VERA LUCIA NOGUEIRA, Aux. de Enfermagem, matrícula nº 851.070-3 - validade a partir de 26/12/2007.\r\nFixados os proventos do servidor supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 885234\r\n"
        ],
        "885235": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "DE 30.11.2009\r\nProc. nº E-08/603087/2005 - Fixados, com validade a contar de 19/07/2006, os proventos de FRANCISCA FARIAS JOAQUIM, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 154.153-1, retificando-se o despacho de 04/10/2006, publicado no DOERJ em 30/11/2006.\r\nId: 885235\r\n"
        ],
        "885237": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 25.11.2009\r\nProcesso n° E-02/004682/2009 - JOSÉ CARLOS SILVA MOÇO, matrícula n° 924.981-4 - DEFIRO o encerramento de folha.\r\nId: 885237\r\n"
        ],
        "885239": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "DE 07.12.2009\r\nProc. nº E-03/4.111.400/2009 - LUCIANA LOPES LUCIANO DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.011.406-5, Prof. Doc. II.\r\nProc. nº E-03/4.112.203/2009 - MARIANA CAVALCANTE OUVERNEY, mat. nº 871.042-8, Prof. Doc. I.\r\nCONCEDO AUXÍLIO NATALIDADE\r\nId: 885239\r\n"
        ],
        "885241": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.12.2009\r\n- CARLINDA FRAGALE PATE NUNEZ, matr. nº 31230-6 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 02/02/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos legais.\r\n- MARIA LAURINDA FERREIRA MARTINS, matr. nº 5835-4 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 18/07/2007, uma vez que a interessada atende aos requisitos legais.\r\n- Defiro o auxílio natalidade a ROBERTA FONTANIVE MIYAHIRA, matr. nº 34193-3, com base no Decreto nº 41305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- Defiro o auxílio natalidade a FELIPE MONNERAT LOTT, matr. nº 35030-6, com base no Decreto nº 41305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n\r\nId: 885241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885242": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 04.12.2009\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 04/10/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARA REGINA DOS SANTOS DIAS, Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, matr. nº 25338-5, aposentado através da Port. SRH nº 140/2007, publicada no D.O. de 23/05/2007.\r\n.12.2009\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 03/09/2007 e de 01/08/2007, os proventos mensais do inativo JOSE JOAQUIM CORREA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 30042-6, aposentado através da Port. SRH nº 272/2007, publicada no D.O. de 30/10/2007.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 03/10/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO MARTINS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 32120-8, aposentado através da Port. SRH nº 303/2007, publicada no D.O. de 21/12/2007.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 27/03/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa DENISE MARIA RIBEIRO MOREIRA GESUALDI, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 32602-5, aposentado através da Port. SRH nº 151/2007, publicada no D.O. de 05/06/2007.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 17/07/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa EUNICE DE SOUZA FARIAS, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 7367- 6, aposentado através da Port. SRH nº 170/2007, publicada no D.O. de 21/07/2006.\r\n- Fica sem efeito a publicação no D.O. de 24/08/98, referente ao presente processo de Averbação.\r\nDE 08.12.2009\r\n- Ficam fixados, a contar de 15/08/2007, os proventos mensais da inativa ARACELI CRISTINA DE SOUSA FERREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 30508-6, aposentado através da Port. SRH nº 208/2007, publicada no D.O. de 15/08/2007.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 19/09/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa CARMINA FERNANDES DA SILVA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26938-1, aposentado através da Port. SRH nº 263/2006, publicada no D.O. de 19/09/2006.\r\n- Ficam fixados, a contar de 10/08/2007, os proventos mensais do inativo IKECIEL KIPERMAN, Professor Auxiliar, matr. nº 3502-2, aposentado através da Port. SRH nº 224/2007, publicada no D.O. de 10/09/2007.\r\n\r\n\r\nId: 885242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885243": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.12.2009 \r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 01.12.2009\r\nVÂNIA LIMA COUTINHO\r\nOnde se lê: ...Proc. UERJ nº 11147/2009... \r\nLeia-se: ...Proc. UERJ nº 10051/2009... \r\n\r\nId: 885243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885255": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "DE 08.12.2009\r\nProc. nº E-06/993.275/1990 - BENEDITO FONTELA BRANDÂO, mat. 237.371-0. Período base de 24/05/2004 a 22/05/2009.\r\nProc. nº E-06/986.167/1999 - PAULO HENRIQUE EGIL PEREIRA, mat. 816.664-7. Período base de 19/09/2004 a 17/09/2009.\r\nProc. nº E-21/908.088/2003- VALDECIR SOARES DIAS, mat. 816.754-6. Período base de 29/04/2003 a 26/04/2008.\r\nProc. nº E-06/913.155/1999 - MARINALDO BATISTA, mat. 817.378-3. Período base de 01/01/2002 a 30/12/2006.\r\nProc. nº E-21/984.100/2004 - ONÉSIO GOMES DE FARIA FILHO, mat. 835.028-2. Período base de 07/03/2004 a 03/04/2009.\r\nProc. nº E-21/974.003/2005 - MIRIAN PEREIRA NEPUMUCENO, mat. 836.048-9. Período base de 22/10/2003 a 30/11/2008.\r\nProc. nº E-21/926.031/2009 - MARIA DE FATIMA GONÇALVES FORTES DE ABREU, mat. 899.146-5. Período base de 16/08/2004 a 18/08/2009.\r\nProc. nº E-21/925.100/2009- JOYCE ALMEIDA DE ARAÚJO, mat. 899.284- 4. Período base de 16/08/2004 a 29/08/2009.\r\nProc. nº E-21/982.064/2009 - HERIBERTO MARTINS DA COSTA, mat. 899.376-8. Período base de 16/08/2004 a 28/10/2009.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-21/901.985/2009 - FERNANDO ALESSANDRO KLEUVER DA SILVA, mat. 899.221-6. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nProc. nº E-06/910.077/2001 - ANTONIO PAULO CAPÍTULO CAMINHA mat.289.137-2. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 885255\r\n"
        ],
        "885260": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 08.12.2009\r\n- FICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento e progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 19/11/2009, conforme Portaria UENF nº 009/2008, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006, de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\n10649-2\r\nGILBERTO LOURENÇO GOMES\r\nE\r\nXV\r\n5\r\n10574-2\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n10641-9\r\nLUIZ GERALDO DO CARMO LUCCHESI LOURES\r\nE\r\nXVI\r\n1\r\n10050-3\r\nMARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n10058-6\r\nPAULO MARCELO DE SOUZA\r\nE\r\nII\r\n5\r\n10410-9\r\nRIGOBERTO GREGORIO SANABRIA CASTRO\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n10706-0\r\nVICTOR HABER PEREZ\r\nE\r\nXV\r\n5\r\n10676-5\r\nVLADIMIR SCHUCHMAN\r\nE\r\nV\r\n5\r\nDE 02.12.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TEC CAMPOS INCUBADORA DE BASE TECNOLÓGICA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 07.12.2009.\r\nId: 885260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885264": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04.12.2009\r\nProc. nº E-23/300510/2009 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 029/2009 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, no valor total de R 156.351,58 (cento e cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos), as empresas Merriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. e Especifarma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. - Autorizo a despesa.\r\nProc. nº E-23/300249/2008 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 018/2009 - Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Cozinha, no valor total de R 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), a empresa Global Serviços Técnicos Ltda. - Autorizo a despesa.\r\nId: 885264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885265": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 14.10.2009\r\nProc. nº E-09/1656/1405-2008 - Antônio Monteiro Dantas, RG. 37877 - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nProc. nº E-09/10397/1702-2009 - Aneilda de Azevedo Gonçalves, CPF 680.614.477-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/10217/1702-2009 - Antônia de Fátima Camelo Sena, CPF 650.012.067-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/10719/1702-2009 - Cláudia Maria do Espírito Santo, CPF 732.533.087-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/10318/1702-2009 - Fábio Gonçalves de Lima, CPF 018.147.207-40 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/10604/1702-2009 - Francisco Manoel Barcelos, CPF 459.273.757-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/10632/1702-2009 - Jeruza Fazio Leitão, CPF 360.870.337-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/10534/1702-2009 - Paulo Cesar Valdez Junior, CPF 032.513.357-31 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/0412/1714-2009 - Rosalina da Motta Barcellos Bernardes, CPF 097.895.297-91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 24.11.2009\r\nProc. nº E-09/4125/1902-2008 - Carlos Alberto Ferreira da Silva, matr. 849.109-4 - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 16.11.2009\r\nOfício nº 167/0004-2000 - Hélio José Machado, matr. 179.791-9.\r\nProc. nº E-09/456/0004-2000 - Mário Covas, matr. 141.515-7.\r\nProc. nº E-09/1892/1909-2000 - Reginaldo José Farias, matr. 196.186-1.\r\nProc. nº E-09/1889/1909-2000 - Ricardo Luiz Fernandes e Silva, matr. 258.126-2.\r\nRECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO REFERENTE À DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, DECORRENTE DE RECEBIMENTO DE DIÁRIAS.\r\nDE 17.11.2009\r\nProc. nº E-09/6951/1702-2009 - Suzana Araújo de Oliveira, matr. 02/0118.728-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1998 a 2002 (janeiro a março de 2002), no valor de R 180.170,54 (cento e oitenta mil cento e setenta reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nDE 18.11.2009\r\nProc. nº E-09/7847/1702-2007 - Paulo Roberto dos Santos, matr. 264.673-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 e 2006, no valor de R 10.277,32 (dez mil duzentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/10100/1702-2009 - Pearsson Xavier de Souza, matr. 174.321- 0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 1998, no valor de R 2.470,43 (dois mil quatrocentos e setenta reais e trinta e quarenta e três centavos), referente à promoção.\r\nDE 19.11.2009\r\nProc. nº E-09/307/1714-2006 - Vera Lúcia Bandeira da Costa, matr. 04/0174.201 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 89.415,28 (oitenta e nove mil quatrocentos e quinze reais e vinte e oito centavos).\r\nDE 23.11.2009\r\nC.I. nº 182/1712-2008 - Marta Isabel Cavalliere Rodrigues, matr. 269.079-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 1997, no valor de R 488,04 (quatrocentos e oitenta e oito reais e quatro centavos).\r\nDE 26.11.2009\r\nProc. nº E-09/125/1704-2004 - Luxelen Montagens Elétricas Ltda - Reconheço a Prescrição da Pretensão Referente à Despesa de Exercício Anterior, decorrente de Serviço e/ou fornecimento prestado pela empresa acima tratada.\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.11.2009\r\nC.I. nº 56292/1020-2009 - Evandro Luis Carreiro Alves, matr. 288.774-3 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 15.11.2009.\r\nId: 885265\r\n"
        ],
        "885269": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-21/131.141/2009 - Face à licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2009, realizada em 03/12/2009, para aquisição de concreto usinado FCK bombeado, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão de acordo com as normas legais vigentes, declaro FRACASSADO o referido certame licitatório.\r\nId: 885269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885280": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "DE 04.12.2009\r\nProc. nº E-03/10.101.967/2009 - JOANA LOPES DE ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 5.023.190-1. Defiro o arquivamento do processo.\r\nId: 885280\r\n"
        ],
        "885281": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/694/2008, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e desde que observadas as recomendações formuladas pela SEASDH, pelo EGP- Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio entre o Estado, por meio da SEASDH, e o LAR FABIANO DE CRISTO.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 04/12/2009.\r\nId: 885281\r\n"
        ],
        "885282": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/073/2551/2009 - CEL PM RG 36.180 ALVARO RODRIGUES GARCIA - a partir de 21/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/3636/2591/2009 - 1º TEN PM RG 45.527 JOSE CARLOS JACINTO DO AMARAL - a partir de 04/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/0074/2586/2009 - 1º SGT PM RG 31.887 ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS - a partir de 01/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/348/2580/2009 - 1º SGT PM RG 32.065 RONALDO ROCHA NOGUEIRA - a partir de 15/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/0029/2524/2009 - 1º SGT PM RG 34.993 JORGE LUCIANO PEREIRA PINHEIRO - a partir de 26/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/278/2608/2009 - 1º SGT PM RG 36.059 LINDOR GOMES DE CASTRO - a partir de 02/10/2008.\r\nProcesso nº E-09/064/2536/2009 - 1º SGT PM RG 37.417 MARCOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - a partir de 08/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/022/2577/2009 - 2º SGT PM RG 32.705 LUIZ DE LIMA CAMPOS - a partir de 29/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/016/2568/2009 - 2º SGT PM RG 38.352 ALVARO FARIA DOS SANTOS - a partir de 02/08/2005.\r\nProcesso nº E-09/070/2536/2009 - 2º SGT PM RG 38.487 MARCIO JORGE COCO - a partir de 13/02/2009.\r\nProcesso nº E-09/1792/2576/2009 - 2º SGT PM RG 38.757 EDSON LUIZ MARQUES DOS SANTOS - a partir de 11/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/0069/2586/2009 - 2º SGT PM RG 39.326 EDMILSON VIEIRA DA SILVA - a partir de 26/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/1757/2535/2009 - 2º SGT PM RG 42.294 ARIALDO DE AZEVEDO DELFINO - a partir de 16/09/2007. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 885282\r\n"
        ],
        "885283": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27.11.2009\r\n, Arquiteto, Classe G, De acordo com o disposto no art 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 09 (nove) meses de ao período base de 01.06.1993 a 31.05.2008.\r\nDE 04.12.2009\r\n, Arquiteto, Classe G, 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, licença-prêmio ao período base de 01.08.2003 a 31.07.2008.\r\nBOECHAT, de 06.11 a 05.12.2009. \r\nId: 885283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885327": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 08.12.2009\r\nProcesso Administrativo n° E-26/15.148/2009 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n 003/2009, objetivando a aquisição de materiais elétricos, conforme as especificações constantes da Proposta Detalhe, em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal n° 10.520/02, Decretos Estaduais n°s 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG n 007/2007, Lei Complementar n° 123/06 e Lei Federal n° 8.666/93 . ADJUDICO as aquisições pretendidas às empresas Imediato Comercial Elétrica e Ferramentas Ltda. - ME, no valor total de R 1.768,00 (hum mil setecentos e sessenta e oito reais), Reynet Cabeamento Estruturado Ltda., no valor total de R 2.388,00 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais), IGM Materiais Elétricos Ltda - EPP, no valor total de R 6.399,20 (seis mil trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos), Real Luz Comércio de Materiais elétricos e Eletrônicos Ltda., no valor total de R 5.020,00 (cinco mil e vinte reais), B & B Comércio de Material Elétrico e de Construção Ltda., no valor total de R 8.077,10 (oito mil setenta e sete reais e dez centavos), Ros Rio Materiais e Serviços Ltda., no valor total de R 2.288,50 (dois mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) e Pires Comércio de Materiais Elétricos Ltda., no valor total de R 9.485,65 (nove mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), respectivamente referente aos lotes 1 e 25, 24, 32, 26 e 27, 3-8-10- 11-12-13-14-16-20-21-22-34-43-51-52 e 55, 2-4-5-6-7-9-15-17-33-37-41-44- 45-46-47 e 48, 18-19-23-28-29-30-31-35-36-38-39-40-42-49-50 e 54 .\r\nId: 885327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885358": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\n.2009\r\nProc. nº E-23/301311/2009 - Concedo o adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n4302-0\r\nElly Neyde Gomes Pereira\r\n0%\r\n09\r\n3211-4\r\nMaria Elisabete Andrade de Souza\r\n60%\r\n09\r\n174262-6\r\nSolange Pinto Ribeiro\r\n50%\r\n9\r\n174309-5\r\nAdelir Fernandes Santos\r\n50%\r\n09\r\n174312-9\r\nDarcy Pinho de Carvalho\r\n50%\r\n09\r\n174314-5\r\nRobson Matos dos Reis\r\n50%\r\n09\r\n174316-0\r\nRogério Ferreira de Freitas\r\n50%\r\n09\r\n174806-0\r\nSergio Antonio Merat Rodrigues\r\n50%\r\n09\r\n171401-3\r\nSilvia Ligia Romeiro\r\n60%\r\n09\r\n171407-0\r\nAna Lucia Pezzoli B. Fernandes\r\n60%\r\n09\r\n171409-6\r\nMaria Raquel Reis Leal\r\n60%\r\n09\r\n173878-0\r\nCosme Silva\r\n55%\r\n09\r\n174304-6\r\nEleuzipio Candido Moreira Silva\r\n50%\r\n09\r\n174315-2\r\nFlavio Alfredo Costa dos Santos\r\n50%\r\n09\r\n174327-7\r\nAndrea Assunção Pena\r\n50%\r\n09\r\n174337-6\r\nMonique Rose Duprez Magalhães\r\n50%\r\n09\r\n174340-0\r\nNilton Pani Crisostomo\r\n50%\r\n09\r\n174342-6\r\nRafael Coelho Boechat\r\n50%\r\n09\r\n174355-8\r\nIpojucan Opilhar\r\n50%\r\n09\r\n174363-2\r\nCélia Maria Martins Pessanha\r\n50%\r\n09\r\n174375-6\r\nLucia Helena Arbex\r\n50%\r\n09\r\n174865-6\r\nFrancisco Carlos R. dos Santos\r\n45%\r\n09\r\n174869-8\r\nElilda dos Santos Macedo\r\n45%\r\n09\r\n174877-1\r\nLucia Helena da Matta\r\n45%\r\n09\r\n174878-9\r\nCleuza da Conceição Parada\r\n45%\r\n09\r\n174886-2\r\nEsmilda Costa de Oliveira\r\n45%\r\n09\r\n174892-0\r\nCelina Barbosa Netto\r\n45%\r\n09\r\n174902-7\r\nAlclair Furtado Ribas\r\n45%\r\n09\r\n174909-2\r\nMaria do Livramento Sá Ferreira\r\n45%\r\n09\r\n174913-4\r\nZildenia Gomes de Souza\r\n45%\r\n09\r\n174914-2\r\nMaria da Paz de Oliveira Lima\r\n45%\r\n09\r\n174918-3\r\nMarcelo Boa Morte Niesi\r\n45%\r\n09\r\n174921-7\r\nAdenidia do Nascimento\r\n45%\r\n09\r\n-8\r\nTânia Regina da Silva Pires\r\n45%\r\n09\r\n174940-7\r\nOlímpia Teixeira da Silva\r\n45%\r\n09\r\n174945-6\r\nAnezia Santos da Silva\r\n45%\r\n09\r\n174956-3\r\nNorma Santos Florido\r\n45%\r\n09\r\n174970-4\r\nGleide Moreira Costa e Souza\r\n45%\r\n09\r\n175315-1\r\nJorge Reynaldo Larcher Manson\r\n40%\r\n09\r\n174365-7\r\nRicardo Arlindo Siqueira Rangel\r\n50%\r\n09\r\n174870-6\r\nSonia Regina V. Marques\r\n45%\r\n09\r\n174903-5\r\nMarli Luiz Santana\r\n45%\r\n09\r\n174412-7\r\nCarlos Alberto Raposo\r\n60%\r\n09\r\n171419-5\r\nMaria Luiza de Abreu\r\n60%\r\n09\r\n173017-5\r\nWilma Werneck de Mattos\r\n60%\r\n09\r\n173956-4\r\nFátima Soares Pires\r\n50%\r\n09\r\n174320-2\r\nCleonice Ferreira de Souza\r\n50%\r\n09\r\n174352-5\r\nEunice Vicente de Jesus\r\n50%\r\n09\r\n174361-6\r\nPaulo Carlos da Silva\r\n45%\r\n09\r\n174364-0\r\nDemóstenes Pinto de Lima\r\n50%\r\n09\r\n174379-8\r\nJerônimo Silva Caetano\r\n50%\r\n09\r\n174382-2\r\nLedir Barroco\r\n50%\r\n09\r\n174393-9\r\nCarlos Alberto de Jesus\r\n50%\r\n09\r\n174394-7\r\nMaria de Lourdes R. Gonçalves\r\n50%\r\n09\r\n174404-4\r\nPatrícia D. Abdu Neme Makhluf\r\n50%\r\n09\r\n174406-9\r\nIeda Afonso Rocha Danetra\r\n50%\r\n09\r\n174407-7\r\nJauro de Oliveira Carvalho\r\n50%\r\n09\r\n174409-3\r\nMarilena Buaiz Cardoso\r\n50%\r\n09\r\n174428-3\r\nMaria Aparecida dos Santos\r\n50%\r\n09\r\n174433-3\r\nJose Roberto Neiva\r\n50%\r\n09\r\n174441-6\r\nMaria de Fátima da S. Santos\r\n50%\r\n09\r\n174456-4\r\nVera Lucia dos S. Braga Araujo\r\n50%\r\n09\r\n174458-0\r\nRosani Bento Braga\r\n50%\r\n09\r\n174459-8\r\nJose Severino Brandão\r\n50%\r\n09\r\n174464-8\r\nSuely Fonseca Dias\r\n50%\r\n09\r\n174470-5\r\nAluizio Celestino Xavier\r\n50%\r\n09\r\n174483-8\r\nMaria Cristina Porto de Campos\r\n50%\r\n09\r\n174484-6\r\nGilmar Bispo dos Santos\r\n50%\r\n09\r\n174493-7\r\nLidia da Silva Marques\r\n50%\r\n09\r\n174498-6\r\nDenilma Oliveira das V. Silva\r\n50%\r\n09\r\n174506-6\r\nEsmeralda Gonçalves Neves\r\n50%\r\n09\r\n174515-7\r\nAbigail Nunes Junior\r\n%\r\n09\r\n174517-3\r\nAlcinea Conceição da Silva\r\n50%\r\n09\r\n174519-9\r\nMarilu Moraes\r\n50%\r\n09\r\n174520-7\r\nJorge Ademilson F. da Silva\r\n50%\r\n09\r\n174534-8\r\nMara Julia Prazias Neder\r\n50%\r\n09\r\n174562-9\r\nHaroldo Jorge de Souza Cabral\r\n50%\r\n09\r\n174567-8\r\nWaldemar da Costa Catanhedes\r\n50%\r\n09\r\n174572-8\r\nRegina Lucia Audi da Silva\r\n50%\r\n09\r\n174574-4\r\nMaria Jose Fernandes\r\n50%\r\n09\r\n174579-3\r\nRegina Célia Mello de Araujo\r\n50%\r\n09\r\n174858-1\r\nFátima dos S. Rufine Conceição\r\n45%\r\n09\r\n174868-0\r\nClara Clarice da Costa Timbo\r\n45%\r\n09\r\n174872-2\r\nJoão Batista Ribeiro Monteiro\r\n45%\r\n09\r\n174883-9\r\nJoão Batista de Souza\r\n45%\r\n09\r\n174884-7\r\nRegina de Fátima M. C. Cunha\r\n45%\r\n09\r\n174889-6\r\nC. da Hora Montes\r\n45%\r\n09\r\n174897-9\r\nErenaldo Macedo Dias\r\n45%\r\n09\r\n174908-4\r\nZuleia Souza de Oliveira\r\n45%\r\n09\r\n174935-7\r\nSebastiana Cardoso Faria\r\n45%\r\n09\r\n17949-8\r\nTereza Cristina da Conceição\r\n45%\r\n09\r\n174952-2\r\nPlínio Mendes de Oliveira\r\n45%\r\n09\r\n174982-9\r\nTânia Maria Ernesto\r\n45%\r\n09\r\n175302-9\r\nRubens Barbosa\r\n40%\r\n09\r\n175303-7\r\nCarlos Victor dos Santos\r\n40%\r\n09\r\n175502-4\r\nMaria Lucia da Rocha C. Barros\r\n35%\r\n09\r\n175511-5\r\nFátima Regina G. B. Barreiros\r\n40%\r\n09\r\n174439-0\r\nMarta Emilia de Souza I. Jesus\r\n50%\r\n09\r\n174550-4\r\nEdmar Torres de Medeiros\r\n50%\r\n09\r\n174885-4\r\nMatias Monteiro de Souza\r\n45%\r\n09\r\n174068-7\r\nWandilene Silva\r\n35%\r\n09\r\n174518-1\r\nMaria Cristina da Paixão\r\n50%\r\n09\r\n173134-8\r\nLuiz Pascoal Monteiro\r\n60%\r\n09\r\n174208-9\r\nLucia Maria Guimarães Escocard\r\n55%\r\n09\r\n174430-9\r\nSonia Cristina Ribeiro Soares\r\n50%\r\n09\r\n174434-1\r\nValter Santos da Silva\r\n50%\r\n09\r\n174566-0\r\nLuciane Rodrigues do Carmo\r\n50%\r\n09\r\n174585-0\r\nSylvia Helena M. F. Belem\r\n50%\r\n09\r\n174912-6\r\nIsaura da Conceição Oliveira\r\n45%\r\n09\r\n174915-9\r\nFátima Maria dos S. Fonseca\r\n45%\r\n09\r\n174939-9\r\nFátima Maria Sampaio\r\n45%\r\n09\r\n174980-3\r\nMaria de Fátima F. Antunes\r\n45%\r\n09\r\n175326-8\r\nEdilamar Lessa Brandão\r\n40%\r\n09\r\n175330-0\r\nLuiz Carlos Vargas Rodrigues\r\n40%\r\n09\r\n175337-5\r\nPaulo de Alcântara Pessoa\r\n40%\r\n09\r\n173204-9\r\nGilza Alves Gomes\r\n55%\r\n09\r\n174164-4\r\nCarlos Vagner Berenger Filho\r\n50%\r\n09\r\n174296-4\r\nAmilton de Assis Navega\r\n50%\r\n09\r\n174436-6\r\nRosalina Teixeira\r\n50%\r\n09\r\n174455-6\r\nJoão Henrique Tardivo Neto\r\n50%\r\n09\r\n174926-6\r\nMaria Helena Bergara de Lucena\r\n45%\r\n09\r\n174532-2\r\nEdna Maria da Conceição\r\n50%\r\n09\r\n174586-8\r\nCleuzi Beuclair de Jesus Xavier\r\n50%\r\n09\r\n174591-8\r\nRosangela Andrade de A Panisset\r\n50%\r\n09\r\n174958-9\r\nJose Teodósio Maciel\r\n45%\r\n09\r\n174983-7\r\nJose Ricardo da Silva\r\n45%\r\n09\r\n174985-2\r\nJorge Luiz da Silva\r\n45%\r\n09\r\n174986-0\r\nCarlos Alberto Satiro\r\n45%\r\n09\r\nId: 885358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885382": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05.12.2009\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 134/2007 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 79/80.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio s/nº /2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de novembro/2003, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 200/201.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio s/nº /2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de dezembro/2003, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 426/427.\r\nId: 885382\r\n"
        ],
        "885424": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/11/2009\r\na adjudicação direta por inexigibilidade de licitação à Editora NDJ Ltda. pelo valor de R 6.390,00 (seis mil trezentos e noventa reais), com fulcro no CAPUT do art.25, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme determina o CAPUT do art. 26 do mesmo diploma legal, nos termos do presente processo, para o serviço de assinatura do Boletim de Licitações e Contratos - BLC, com efeitos a contar de 30/11/2009.\r\nId: 885424\r\n"
        ],
        "885425": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\na adjudicação direta por inexigibilidade de licitação à Editora NDJ Ltda. pelo valor de R 6.390,00 (seis mil trezentos e noventa reais), com fulcro no CAPUT do art.25, da Lei Fe deral nº 8.666/93, conforme determina o CAPUT do art. 26 do mesmo diploma legal, nos termos do presente processo, para o serviço de assinatura do Boletim de Licitações e Contratos - BLC, com efeitos a contar de 30/11/2009.\r\nId: 885425\r\n"
        ],
        "885457": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-18/401.251/2009 - RATIFICO a despesa em tela no valor de R 40.931,00 (quarenta mil novecentos e trinta e um reais), a favor da Engeclima do Brasil Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda.\r\n*Omitido no D.O. de 09.12.2009.\r\nId: 885457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885466": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2009\r\nTriênios concedidos ou revisados - mês de referência novembro de 2009, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n2.210-3\r\nRoberto Acizelo Quelha de Souza\r\n10\r\n55\r\n10/10/2009\r\nC\r\n3.126-0\r\nJuarez Madeira\r\n11\r\n60\r\n23/10/2009\r\nC\r\n3.785-3\r\nWashington Dias Lessa\r\n10\r\n55\r\n22/10/2009\r\nC\r\n4.853-8\r\nLuiz de Almeida Valdiero\r\n10\r\n55\r\n07/10/2009\r\nC\r\n4.860-3\r\nWanderley Borges de Almeida\r\n10\r\n55\r\n01/10/2009\r\nC\r\n4.872-8\r\nFausto de Assis\r\n10\r\n55\r\n22/10/2009\r\nC\r\n4.875-1\r\nLauriceia Gomes da Silva\r\n10\r\n55\r\n17/10/2009\r\nC\r\n4.927-0\r\nLeila Maria Lopes Bezerra\r\n10\r\n55\r\n03/10/2009\r\nC\r\n5.455-1\r\nAna Sara Korenchendler\r\n10\r\n55\r\n19/10/2009\r\nC\r\n5.875-0\r\nCarmen Lucia Sebastiany Rufino\r\n10\r\n55\r\n26/10/2009\r\nC\r\n5.899-0\r\nLucinéia Gomes dos Santos\r\n9\r\n50\r\n14/10/2009\r\nC\r\n5.940-2\r\nMarilene Adão de Paula\r\n9\r\n50\r\n26/10/2009\r\nC\r\n6.571-4\r\nRoberto Ferreira da Silveira\r\n8\r\n45\r\n13/10/2009\r\nC\r\n6.724-9\r\nMarcello de V. Miranda\r\n8\r\n45\r\n22/10/2009\r\nC\r\n6.756-1\r\nSergio Luiz Carrara\r\n8\r\n45\r\n25/10/2009\r\nC\r\n6.757-9\r\nRuben Araújo de Mattos\r\n8\r\n45\r\n25/10/2009\r\nC\r\n6.926-0\r\nAntonio Salazar Pessoa Brandão\r\n7\r\n40\r\n04/10/2009\r\nC\r\n7.311-4\r\nPaulo Cesar Monteiro Losso\r\n8\r\n45\r\n09/10/2009\r\nC\r\n7.490-6\r\nMaysa Luduvice Gomes\r\n9\r\n50\r\n17/10/2009\r\nC\r\n24.961-5\r\nJuzeler Mauro da Silva\r\n11\r\n60\r\n03/10/2009\r\nC\r\n24.962-3\r\nAdemir Sabino Alves\r\n11\r\n60\r\n06/10/2009\r\nC\r\n25.247-8\r\nSueli Ribeiro da Silva\r\n8\r\n45\r\n11/10/2009\r\nC\r\n25.781-6\r\nOlavo Ramos\r\n10\r\n55\r\n03/10/2009\r\nC\r\n25.817-8\r\nEdmilson Maciel\r\n10\r\n55\r\n20/10/2009\r\nC\r\n25.820-2\r\nAldair Pereira Dias\r\n10\r\n55\r\n27/10/2009\r\nC\r\n26.075-2\r\nJosé Soares de Souza\r\n10\r\n55\r\n16/10/2009\r\nC\r\n26.104-0\r\nCandido Pessanha Teixeira\r\n10\r\n55\r\n02/10/2009\r\nC\r\n26.349-1\r\nMaria do Rosário Santos Ferreira\r\n10\r\n55\r\n15/10/2009\r\nC\r\n26.520-7\r\nVânia Pereira Moreira\r\n9\r\n50\r\n05/10/2009\r\nC\r\n26.528-0\r\nErsilia Maria Guedes\r\n9\r\n50\r\n16/10/2009\r\nC\r\n26.529-8\r\nEnir da Silva Machado\r\n9\r\n50\r\n17/10/2009\r\nC\r\n26.531-4\r\nSonia Ferreira Barbosa da Silva\r\n9\r\n50\r\n17/10/2009\r\nC\r\n26.533-0\r\nJeris Maria Ferreira B. de Lacerda\r\n9\r\n50\r\n17/10/2009\r\nC\r\n26.535-5\r\nJosé Clemente de Lima\r\n9\r\n50\r\n17/10/2009\r\nC\r\n26.536-3\r\nLetícia Valladão Miranda\r\n9\r\n50\r\n17/10/2009\r\nC\r\n26.539-7\r\nJorge Silva de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n19/10/2009\r\nC\r\n26.547-0\r\nZilda de Almeida\r\n9\r\n50\r\n22/10/2009\r\nC\r\n26.548-8\r\nInês Modesto Queiroz Nunes\r\n9\r\n50\r\n26/10/2009\r\nC\r\n26.550-4\r\nJorge Pereira da Silva\r\n9\r\n50\r\n26/10/2009\r\nC\r\n26.923-3\r\nJosimar Lopes Carneiro\r\n8\r\n45\r\n01/10/2009\r\nC\r\n26.924-1\r\nDeise Rezende Sanches\r\n8\r\n45\r\n03/10/2009\r\nC\r\n26.925-8\r\nMarileide da Silva Soares\r\n8\r\n45\r\n20/10/2009\r\nC\r\n26.927-4\r\nLuiz Claudio de Andrade\r\n8\r\n45\r\n15/10/2009\r\nC\r\n26.929-0\r\nDempsey de Carvalho Miranda Junior\r\n8\r\n45\r\n15/10/2009\r\nC\r\n26.930-8\r\nJulio Cesar Corado Guimarães\r\n8\r\n45\r\n15/10/2009\r\nC\r\n26.932-4\r\nIsis Simões Menezes\r\n8\r\n45\r\n22/10/2009\r\nC\r\n26.933-2\r\nMarilene Tavares Monteiro\r\n8\r\n45\r\n29/10/2009\r\nC\r\n26.936-5\r\nMonica Cruz Souto\r\n8\r\n45\r\n31/10/2009\r\nC\r\n27.849-9\r\nSimone Jardim Almeida de Lima\r\n5\r\n30\r\n27/10/2009\r\nC\r\n27.857-2\r\nLizete Pontes Macário Costa\r\n8\r\n45\r\n25/10/2009\r\nC\r\n30.066-5\r\nRosilene Pedro Fernandes\r\n8\r\n45\r\n11/10/2009\r\nC\r\n30.072-3\r\nEdna Rocha de Jesus\r\n8\r\n45\r\n22/10/2009\r\nC\r\n30.084-8\r\nRosa Orminda Pereira de Lima\r\n8\r\n45\r\n16/10/2009\r\nC\r\n30.121-8\r\nSandra de Araújo Ribeiro Mesquita\r\n7\r\n40\r\n03/10/2009\r\nC\r\n30.141-6\r\nMirian de Oliveira Pires \r\n7\r\n40\r\n08/10/2009\r\nC\r\n30.157-2\r\nAlberto Nonato de Souza\r\n7\r\n40\r\n11/10/2009\r\nC\r\n30.174-7\r\nNelson de Souza Pinto\r\n10\r\n55\r\n27/10/2009\r\nC\r\n30.203-4\r\nSilvia Regina Martins dos Santos\r\n8\r\n45\r\n14/10/2009\r\nC\r\n30.209-1\r\nMaria Nilza Leal\r\n7\r\n40\r\n03/10/2009\r\nC\r\n30.348-7\r\nAndrea Maria Mesquita Ribeiro Aboud\r\n7\r\n40\r\n26/10/2009\r\nC\r\n30.368-5\r\nAlda Regina Diniz Sampaio\r\n6\r\n35\r\n31/10/2009\r\nC\r\n30.370-1\r\nAntonio Edmilson Martins Rodrigues\r\n6\r\n35\r\n09/10/2009\r\nC\r\n30.373-5\r\nLuiz Eduardo de Oliveira Bicca\r\n6\r\n35\r\n09/10/2009\r\nC\r\n30.378-4\r\nJoão Ricardo Carneiro Moderno\r\n6\r\n35\r\n16/10/2009\r\nC\r\n30.388-3\r\nJosé Roberto de Miranda\r\n6\r\n35\r\n29/10/2009\r\nC\r\n30.395-8\r\nSilvio Cesar Mota Mesquita\r\n6\r\n35\r\n29/10/2009\r\nC\r\n30.614-2\r\nJosé Henrique da Silva\r\n7\r\n40\r\n09/10/2009\r\nC\r\n30.622-5\r\nLuiz Carlos de Vasconcelos\r\n6\r\n35\r\n05/10/2009\r\nC\r\n30.783-5\r\nErlon Ismerio Cordeiro\r\n6\r\n35\r\n04/10/2009\r\nC\r\n30.785-0\r\nCarlos Frederico Estrada Alves\r\n6\r\n35\r\n04/10/2009\r\nC\r\n30.791-8\r\nMarcello da Silva Ferreira\r\n6\r\n35\r\n09/10/2009\r\nC\r\n31.024-3\r\nMauro Angelin dos Santos Mauricio\r\n8\r\n45\r\n27/10/2009\r\nC\r\n31.053-2\r\nElaine de Mello Coutinho Pereira\r\n8\r\n45\r\n10/10/2009\r\nC\r\n31.120-9\r\nMaria Angélica dos Santos Pinto\r\n8\r\n45\r\n03/10/2009\r\nC\r\n31.183-7\r\nPaulo Wilson Ribeiro\r\n7\r\n40\r\n18/10/2009\r\nC\r\n31.185-2\r\nSolange Alves de Araújo\r\n7\r\n40\r\n12/10/2009\r\nC\r\n31.245-4\r\nAlice Kiriktzian\r\n7\r\n40\r\n17/10/2009\r\nC\r\n31.265-2\r\nMaria de Fátima Antunes Rodrigues\r\n6\r\n35\r\n09/10/2009\r\nC\r\n31.455-9\r\nAna Luiza de Mattos Guaraldi\r\n5\r\n30\r\n16/10/2009\r\nC\r\n31.464-1\r\nCarlos Alberto de Aquino Barbosa\r\n7\r\n40\r\n10/10/2009\r\nC\r\n31.483-1\r\nKerlem Oliveira Gaia\r\n5\r\n30\r\n16/10/2009\r\nC\r\n31.525-9\r\nJosé Aluisio Sanglard Schuabb\r\n5\r\n30\r\n04/10/2009\r\nC\r\n31.594-5\r\nAda de Souza Schubert\r\n8\r\n45\r\n23/10/2009\r\nC\r\n31.625-7\r\nHoracio José Tavares Laxe\r\n7\r\n40\r\n30/10/2009\r\nC\r\n31.655-4\r\nRosangela Aguiar Salles\r\n6\r\n35\r\n14/10/2009\r\nC\r\n31.739-6\r\nGerson Silva de Oliveira\r\n7\r\n40\r\n09/10/2009\r\nC\r\n31.910-3\r\nHamilton Jackson Brito de Oliveira\r\n6\r\n35\r\n10/10/2009\r\nC\r\n31.955-8\r\nAdoracion Martins Alvarez\r\n9\r\n50\r\n29/10/2009\r\nC\r\n32.039-0\r\nSergio Augusto da Silva Bernardo \r\n7\r\n40\r\n15/10/2009\r\nC\r\n32.107-5\r\nClaudio Teixeira Maia\r\n5\r\n30\r\n22/07/2009\r\nC\r\n32.132-3\r\nSilvio Sandro Cornélio\r\n6\r\n35\r\n19/10/2009\r\nC\r\n32.310-5\r\nClarice Ehlers Peixoto\r\n10\r\n55\r\n03/10/2009\r\nC\r\n32.710-6\r\nRodolfo Acatauassu Nunes\r\n8\r\n45\r\n24/10/2009\r\nC\r\n32.897-1\r\nIsa Nunes dos Santos\r\n5\r\n30\r\n27/10/2009\r\nC\r\n32.906-0\r\nDjalma Luiz da Silva Serpa\r\n4\r\n25\r\n28/10/2009\r\nC\r\n32.948-2\r\nCelinda Rodrigues Sousa\r\n6\r\n35\r\n05/10/2009\r\nC\r\n32.950-8\r\nMarcus Vinicius Alves da Silva\r\n4\r\n25\r\n16/10/2009\r\nC\r\n32.956-5\r\nAdriana Prista da Silva\r\n4\r\n25\r\n16/10/2009\r\nC\r\n32.958-1\r\nJaqueline Pereira Carvalho\r\n6\r\n35\r\n26/10/2009\r\nC\r\n32.962-3\r\nPaulo da Silva Bermudez\r\n4\r\n25\r\n16/10/2009\r\nC\r\n32.964-9\r\nMartha Fortuna Pereira Bastos\r\n4\r\n25\r\n16/10/2009\r\nC\r\n32.969-8\r\nPaulo de Tarso Luiz Menezes\r\n4\r\n25\r\n30/10/2009\r\nC\r\n32.973-0\r\nSeyder Lopes dos Santos\r\n4\r\n25\r\n30/10/2009\r\nC\r\n32.974-8\r\nMárcia de Carvalho\r\n4\r\n25\r\n30/10/2009\r\nC\r\n32.980-5\r\nNeuza Maria dos Santos de Paula\r\n4\r\n25\r\n30/10/2009\r\nC\r\n32.982-1\r\nMaria de Fátima Diniz da Silva\r\n4\r\n25\r\n30/10/2009\r\nC\r\n32.985-4\r\nLusiana Lopes Camara Vidal\r\n4\r\n25\r\n30/10/2009\r\nC\r\n32.988-8\r\nCélia Regina Lopes Vieira\r\n4\r\n25\r\n30/10/2009\r\nC\r\n32.989-6\r\nMaristela Fernandes Teles Almeida\r\n7\r\n40\r\n28/10/2009\r\nC\r\n32.990-4\r\nNeusa Maria Gonçalves Merly\r\n4\r\n25\r\n31/10/2009\r\nC\r\n32.991-2\r\nMonica Belarmino Ferreira Lima\r\n4\r\n25\r\n30/10/2009\r\nC\r\n32.994-6\r\nFlavio de Melo Fahur\r\n4\r\n25\r\n30/10/2009\r\nC\r\n33.010-0\r\nMarlene Silva Vieira\r\n4\r\n25\r\n30/10/2009\r\nC\r\n33.016-7\r\nSandra Chrysostomo da Fonseca\r\n4\r\n25\r\n30/10/2009\r\nC\r\n33.017-5\r\nSimone de Lima Mindas\r\n4\r\n25\r\n30/10/2009\r\nC\r\n33.020-9\r\nWalny Martins Geraldo\r\n4\r\n25\r\n30/10/2009\r\nC\r\n33.021-7\r\nWladimir Rodrigues Teixeira\r\n4\r\n25\r\n30/10/2009\r\nC\r\n33.179-3\r\nPaulo Vieira Damasco\r\n7\r\n40\r\n04/10/2009\r\nC\r\n33.375-7\r\nMonica Gaspar de Moura\r\n4\r\n25\r\n14/10/2009\r\nC\r\n33.429-2\r\nMaria de Fátima de Souza Silva\r\n7\r\n40\r\n23/10/2009\r\nC\r\n33.652-9\r\nMarilene de Sá Cadei\r\n11\r\n60\r\n12/10/2009\r\nC\r\n33.708-9\r\nSandra Pereira Bernardo\r\n4\r\n25\r\n01/10/2009\r\nC\r\n33.716-2\r\nDelta Cambeiro Praça\r\n4\r\n25\r\n26/06/2009\r\nC\r\n33.724-6\r\nMario Bruno\r\n5\r\n30\r\n08/10/2009\r\nC\r\n34.068-7\r\nLilian de Castro Moraes Freitas\r\n8\r\n45\r\n13/10/2009\r\nC\r\n34.213-9\r\nLilia dos Santos Seabra\r\n7\r\n40\r\n12/10/2009\r\nC\r\n34.232-9\r\nElisete Tavares dos Santos Jorge\r\n5\r\n30\r\n17/10/2009\r\nC\r\n34.253-5\r\nMaria Isaura Rodrigues Pinto\r\n11\r\n60\r\n22/10/2009\r\nC\r\n34.327-1\r\nPaulo Sergio de Oliveira Monteiro\r\n6\r\n35\r\n19/10/2009\r\nC\r\n34.407-7\r\nGustavo Ribeiro Álvares\r\n2\r\n15\r\n31/10/2009\r\nC\r\n34.409-3\r\nAdriana Campos Jana Caamano\r\n2\r\n15\r\n31/10/2009\r\nC\r\n34.411-9\r\nRobson Dias Martins\r\n2\r\n15\r\n31/10/2009\r\nC\r\n34.422-6\r\nRita de Cássia Prazeres F. Gomes\r\n2\r\n15\r\n31/10/2009\r\nC\r\n34.424-2\r\nCesar das Neves\r\n2\r\n15\r\n31/10/2009\r\nC\r\n34.600-7\r\nMarina Souza Santos Fortes\r\n7\r\n40\r\n03/10/2009\r\nC\r\n34.784-9\r\nAdriana Teixeira Reis\r\n3\r\n20\r\n19/10/2009\r\nC\r\n35.069-4\r\nAdriana do Valle Graça\r\n1\r\n10\r\n01/03/2009\r\nC\r\nId: 885466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885474": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.12.2009\r\n- Departamento de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Pública nº 02/2009, para o custeio de execução do projeto BOTINHO/2010, mediante permissão de uso de espaço publicitário vinculado ao projeto por estar em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, que teve como adjudicatária a empresa BAY WATCH COMUNICAÇÃO, PROMOÇÕES, PROPAGANDA E MARKETING LTDA., com proposta no valor de R 747.855,00 (setecentos e quarenta e sete mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais).\r\nId: 885474\r\n"
        ],
        "885481": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/08/2009\r\n*Processo nº E-17/102.522/2008 - Reconheço a Dívida no valor total de R 20.381.131,11 (vinte milhões, trezentos e oitenta e um mil cento e trinta e um reais e onze centavos), a favor do PRECE - PREVIDÊNCIA DA CEDAE, tendo por objeto a “NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA ENTRE A CEDAE E PRECE - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS”.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2009.\r\nId: 885481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885484": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.12.2009\r\nProc. nº E-03/7.879/2008 - ELIANE MARIA DE ALMEIDA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 1.004.599-5. De acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 41.668 de 03/02/2009, o pedido de prorrogação.\r\nId: 885484\r\n"
        ],
        "885492": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 08.12.2009\r\n, inscrição nº 003012a. Fica eliminada do Concurso Público para o preenchimento do cargo de Técnico Assistente de Procuradoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado por não ter se apresentado à convocação para o estágio experimental, nos termos do item 9.4 do Edital nº 01/2008.\r\n, inscrição nº 003300f. Fica eliminado do Concurso Público para o preenchimento do cargo de Técnico Assistente de Procuradoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado por não ter se apresentado à convocação para o estágio experimental, nos termos do item 9.4 do Edital nº 01/2008.\r\nId: 885492\r\n"
        ],
        "885496": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07/12/2009\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.514-5. AUTORIZO para fins de aposentadoria, nos termos de art. 18, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas relativa ao exercício de 1993.\r\nFiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.857-8. AUTORIZO para fins de aposentadoria, nos termos de art. 18, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas relativas aos exercícios de 1997 e 1998.\r\nId: 885496\r\n"
        ],
        "885499": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE INTERINA\r\nmatrícula 173302-1. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ a concessão de abono de permanência a partir de 17.11.2009.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\n2009\r\n, matrícula 171994-7. AUTORIZO a contagem de 06 meses de licença-prêmio referentes aos períodos de 20.04.1995 a 18.04.2000 e de 19.04.2000 a 16.04.2005.\r\n,matrícula 173224- 7. AUTORIZO a contagem de 06 meses de licença-prêmio referente ao período de 10.12.1997 a 09.01.2008.\r\n, matrícula 174596- 7. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 1.588 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n, matrícula 171742-0. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 09.11.2004 a 07.11.2009.\r\nId: 885499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885500": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            " DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 02/12/2009\r\n, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.199.616-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdências Social nos período01/11/1973 a 20/071974 07/01/1981 a 15/10/1982, totalizando 1.651enta e um) dias, desprezando-se período de 16/08/82 a 30/10/82, por ser concomitante com o ingresso ao Serviço Público do Estado do Estado do Rio de Janeiro (CLT) e o dia 07/01/81, por ser concomitante com CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nId: 885500\r\n"
        ],
        "885501": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-22/0017/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, do valor estimado de R 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), relativo a despesas enquadradas no inciso XXII do art. 24, da mesma Lei Federal e suas alterações, em complemento a ratificação da dispensa de licitação de 30/01/2009, publicada no D.O. de 03/02/2009, em favor da LIGHT, referente às despesas com fornecimento de energia elétrica, no período de agosto a dezembro de 2009, pela Fonte 12, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 885501\r\n"
        ],
        "885505": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 08.12.2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando a aquisição de equipamentos para laboratório de Biologia, iniciada na Sessão Pública de 05/11/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nº ABC - LAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP (CNPJ 64.760.614/0001-54), R 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais), R 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais), R 1.784,00 (um mil setecentos e oitenta e quatro reais), R 4.770,00 (quatro mil setecentos e setenta reais), pelo valor de pelo valor de item 24 item 25 R 196,60 (cento e noventa e seis reais e sessenta centavos) R 144,00 (cento e quarenta e quatro reais), R 43.110,60 (quarenta e três mil cento e dez reais e sessenta centavos), BIOCICLO INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA (CNPJ 04.661.217/0001-01), R 1.700,00 (um mil e setecentos reais), R 1.710,00 (um mil setecentos e dez reais), R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), R 6.710,00 (seis mil setecentos e dez reais), CROSS LTDA - ME (CNPJ 08.400.920/0001-09), R 2.499,00 (dois mil quatrocentos e noventa e nove reais), DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA (CNPJ 02.472.743/0001-90), R 1.860,00 (um mil oitocentos e sessenta reais), EKIPSUL COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 04.603.900/0001-84), R 861,00 (oitocentos e sessenta e um reais), R 2.849,00 (dois mil oitocentos e quarenta e nove reais), R 1.340,00 (um mil trezentos e quarenta reais), R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), R 8.550,00 (oito mil quinhentos e cinq LABMACHINE EQUIP. PROD. E MAT. PARA LAB. LTDA (CNPJ 06.925.910/0001-61), R 4.040,00 (quatro mil e quarenta reais), MARCONILAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA ME (CNPJ 05.007.617/0001- 52), R 1.390,00 (um mil trezentos e noventa reais), MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA (CNPJ 68.886.605/0001-65), R 2.000,00 (dois mil reais), R 6.109,50 (seis mil cento e nove reais e cinqR 79.878,68 (setenta e nove mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos), .\r\nId: 885505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885513": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2009\r\nProcesso nº E-26/61293/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 34/2009, visando a prestação de serviço de fornecimento e instalação de divisórias, iniciada na Sessão Pública de 27/11/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nº 278568 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou à empresa MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (CNPJ 04.603.090/0001-66) pelo menor valor global de R 27.740,00 (vinte e sete mil setecentos e quarenta reais).\r\nId: 885513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885517": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/12/2009\r\nProcesso nº E-03/2.110.249/2008 - IARA RIBEIRO AZEVEDO SILOS, matrícula nº 188.993-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 17/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.410.061/2008 - MARILENE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 161.622-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 05/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/7.410.024/2009 - RITA DE CASSIA PERRONI OLIVEIRA CARDOZO, matrícula nº 163.308-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 15/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.210.263/2009 - ROMILDA DE PAULA ANDRADE PEREIRA, matrícula nº 194.734-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 24/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.204.747/2008 - SEBASTIÃO FERREIRA DAMASCENO, matrícula nº 5.005.932-8, Servente - CIEP, a partir de 13/05/2005.\r\nProcesso nº E-03/2.810.007/2009 - ZELIA GONÇALVES BRAVO, matrícula nº 280.023-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a partir de 16/02/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/5.700.876/90 - ANA MARIA ZANELLI, matrícula nº 134.107-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/91.\r\nProcesso nº E-01/601.451/2004 - CARLA VALERIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 291.151-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2004.\r\nProcesso nº E-01/602.394/2004 - CELSO FERREIRA DANTAS, matrícula nº 825.069-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2004.\r\nProcesso nº E-01/601.038/2004 - EDNA GONÇALVES MARANHÃO MACIEL, matrícula nº 165.945-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2004.\r\nProcesso nº E-08/221.277/2007 - ELIANE LUCCA DA SILVA, matrícula nº 832.122-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.012.595/2008 - ESMERALDA BALBINO GOMES, matrícula nº 166.306-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2009, revogando-se o despacho de 24/08/2009, publicado no D.O. de 04/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/008.266/2006 - HELIO CARNEIRO SERAFINI, matrícula nº 385-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/02/2008, revogando-se o despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 27/08/2009.\r\nProcesso nº E-01/602.575/2004 - IGNEZ VIVAS DOS SANTOS, matrícula nº 234.100-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2004.\r\nProcesso nº E-03/010.343/91 - JACY DA SILVA MACHADO, matrícula nº 183.788-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/91.\r\nProcesso nº E-01/602.616/2003 - JOANA MARIA MONTEIRO COSTA, matrícula nº 188.349-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2003.\r\nProcesso nº E-01/601.442/2004 - JOSELITA DAS DORES SANTANA, matrícula nº 165.633-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2004.\r\nProcesso nº E-01/601.443/2004 - JOSELITA DAS DORES SANTANA, matrícula nº 155.636-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2004.\r\nProcesso nº E-01/602.053/2004 - LIGIA TERESINHA HENNING KUSSAMA, matrícula nº 808.001-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2004.\r\nProcesso nº E-01/601.528/2004 - MARILDA SOARES VIVAS, matrícula nº 247.219-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2004.\r\nProcesso nº E-08/222.159/2008 - MARIA AUREA MENDES RODRIGUES, matrícula nº 243.039-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/5.410.296/2008 - MARIA DE LOURDES DE RESENDE DINIZ, matrícula nº 163.885-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2009, revogando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 22/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/800.723/96 - MARIA SENY VIERIA, matrícula nº 100.537- 0, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/98.\r\nProcesso nº E-01/601.036/2004 - MARIO DE SOUZA CASTANHEIRA, matrícula nº 833.917-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.103/2000 - MARILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 1.000.410-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2001, revogando-se o despacho de 18/09/2009, publicado no D.O. de 25/09/2009.\r\nProcesso nº E-01/600.735/2004 - MARLI TEREZINHA REZENDE COSTA, matrícula nº 246.906-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/3.310.568/2008 - MIRANITA BADINI DE SOUZA, matrícula nº 1.166.463-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2009, revogando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 22/06/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.894/2004 - MONICA PAGANOTTI VASCONCELOS, matrícula nº 255.186-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/810.169/98 - SHEILA MARIA MOTA SIMÃO, matrícula nº 106.966-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/99.\r\nProcesso nº E-01/601.965/2004 - SONIA MARIA TRINDADE DA SILVA, matrícula nº 807.170-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2004.\r\nProcesso nº E-01/602.592/2004 - SUELI MEDEIROS GOMES, matrícula nº 249.919-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2004.\r\nProcesso nº E-03/5.900.974/96 - SUELI VICENTE DOS SANTOS, matrícula nº 1.161.056-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/99.\r\nProcesso nº E-03/10.900.656/2008 - VALMIR SOARES, matrícula nº 142.655-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2009, revogando-se o despacho de 27/07/2009, publicado no D.O. de 07/08/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.656/2004 - WALDECK ALVES FERREIRA, matrícula nº 186.463-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2004.\r\nDE 02/12/2009\r\nProcesso nº E-03/90.751/2009 - ANDRÉ LUIS CAVALCANTE PEIXOTO, matrícula nº 893.166-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 29/03/2004 a 28/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.900.337/95 - CATIA FRAGA, matrícula nº 293.389-3, Prof. Doc. II, período base de 26/08/2004 a 27/10/2009.\r\nProcesso nº E-25/50.883/2004 - ERNANI FREITAS PENA, matrícula nº 835.949-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/901.989/96 - GILDA VALERIA THOMAZ ALMEIDA DE OLIVEIRA RANGEL, matrícula nº 250.484-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, período base de 25/09/2001 a 24/09/2006.\r\nProcesso nº E-25/50.444/2004 - MAURO AZEREDO MEDEIRO, matrícula nº 835.909-3, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 05/10/2003 a 04/10/2008.\r\nProcesso nº E-06/15.561/2003 - NILSON VICTOR DA SILVA, matrícula nº 835.591-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 05/04/2004 a 15/04/2009.\r\nProcesso nº E-21/973.115/2003 - ZAQUEU DUARTE DE SOUZA, matrícula nº 5.000.732-7, Zelador Vigilante - CIEP, período base de 21/05/2004 a 20/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-25/50.290/2004 - LUIZ WAGNER MOURA DA COSTA, matrícula nº 835.439-1, Agente de Disciplina - DEGASE. Indefiro o processo\r\nProcesso nº E-03/813.137/2008 - ANTONIO CARLOS MENDES DA MATA, matrícula nº 196.826-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/12/73 a 26/04/76; de 04/05/76 a 18/05/77; de 06/08/77 a 31/12/78; de 13/01/79 a 31/12/80; de 13/01/81 a 29/05/81 e de 04/01/82 a 31/03/82, num total de 2.707 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.200.956/2009 - CARLOS ALBERTO LAURINDO, matrícula nº 832.608-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/07/79 a 31/05/80 e de 03/01/83 a 09/08/98, num total de 6.018 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 10/08/98 a 04/09/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.620.028/98 - FILOMENA MARIA NEVES LEITE, matrícula nº 2.151.645-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 29/03/71 a 30/12/71; de 01/03/72 a 26/02/73 e de 01/03/74 a 29/04/76, num total de 1.431 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Orientadora, desprezando-se os períodos de 30/04/76 a 30/05/76 e de 01/03/77 a 30/11/80, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/004.778/2009 - JOEL MORAES MOTTA, matrícula nº 916.016-9, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/07/92 a 19/07/95 e de 18/12/95 a 01/12/2004, num total de 4.382 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar Perecíveis e Agente Guarda Municipal, desprezando-se os períodos de 02/12/2004 a 17/05/2005; 11/10/2007 a 03/05/2008 e de 05/05/2008 a 06/09/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/201.990/2009 - JOSEFA MARIA DE ALMEIDA, matrícula nº 5.004.270-4, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/75 a 15/09/76; de 01/03/77 a 09/10/77; de 15/10/79 a 19/11/79; de 01/09/85 a 24/11/85 e de 15/07/86 a 27/12/86, num total de 946 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.000.366/2009 - NACILE ROQUE BATISTA, matrícula nº 5.019.189-9, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/81 a 14/10/81; de 01/02/82 a 05/07/82; de 02/05/84 a 31/07/84; de 01/02/85 a 30/06/85; de 01/08/86 a 30/08/86; de 01/04/87 a 21/07/88; de 02/10/90 a 03/01/91 e de 01/02/93 a 30/09/93, num total de 1.377 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.300.225/2009 - REGINA DE FATIMA GONÇALVES DE ABREU, matrícula nº 914.348-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/88 a 15/04/2004, num total de 5.638 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/8.611.349/2009 - SIDNEI NASCIMENTO, matrícula nº 5.020.453-6, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/10/76 a 25/09/81; de 10/12/81 a 04/06/84; de 05/11/84 a 28/12/84; de 21/01/85 a 28/08/85; de 13/03/86 a 12/04/87; de 04/06/87 a 15/01/88; de 11/04/88 a 20/06/88; de 04/08/88 a 05/04/89 e de 18/05/89 a 05/04/91, num total de 4.621 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/009.622/2009 - SONIA REGINA FERNANDES LIMA DA SILVA, matrícula nº 5.021.746-2, Prof. Doc. II - 40 HORAS. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/78 a 03/03/80 e de 01/07/80 a 08/10/85, num total de 2.411 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/6.810.199/2009 - VERA SOLANGE DE OLIVEIRA, matrícula nº 292.578-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 25/03/70 a 14/05/74, num total de 1.510 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.010.271/2008 - MARILDA ZILDA SILVA DOS SANTOSF, matrícula nº 237.808-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 21/01/2009, publicado no D.O. de 28/01/2009, que averbou 5.643 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-25/50.438/2004 - ANDRE LUIZ AUGUSTO ERMIDA, matrícula nº 836.446-5, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 06/04/2004 a 05/04/2009.\r\nProcesso nº E-25/50.754/2004 - ANDRE LUIZ PEDRO ANDRE, matrícula nº 835.691-7, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 15/10/2003 a 10/11/2008.\r\nProcesso nº E-25/50.104/2004 - EDSON FERREIRA BARBOSA, matrícula nº 835.635-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProcesso nº E-25/50.258/2004 - GENTIL FERIGUETTI JUNIOR, matrícula nº 836.047-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 17/02/2004 a 16/02/2009.\r\nProcesso nº E-25/50.618/2005 - FLAVIO MACHADO SERAFIM, matrícula nº 835.891-3, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 28/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/24.323/94 - JORZEIA DE SOUZA AMORIM SILVA, matrícula nº 237.352-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, período base de 14/05/2004 a 13/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/08.101/90 - JORZEIA DE SOUZA AMORIM SILVA, matrícula nº 167.170-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, período base de 07/08/2003 a 06/08/2008.\r\nProcesso nº E-25/50.246/2004 - LUCIANO DOS REIS ALCANTARA, matrícula nº 835.737-8, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 25/10/2003 a 06/11/2008.\r\nProcesso nº E-25/50.983/2004 - MARCIO FERNANDES POMPEU, matrícula nº 835.902-8, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 10/11/2003 a 09/11/2008.\r\nProcesso nº E-25/50.526/2004 - MIQUEIAS NUNES DA SILVA, matrícula nº 835.827-7, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 15/02/2004 a 14/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/005.609/2006 - RITA RIBEIRO REY, matrícula nº 5.001.675-7, Agente Adm. Secretaria - CIEP, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProcesso nº E-06/15.328/2003 - ROSIMARY PINTO DE SÁ BARRETO, matrícula nº 817.273-6, Agente Administrativo - DEGASE, período base de 07/06/2003 a 05/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/90.522/2009 - RONNEY DELLAMARE CARVALHO, matrícula nº 893.165-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 08/03/2004 a 07/03/2009.\r\nProcesso nº E-25/50.333/2004 - WANDERLEY OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 835.639-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/10/2003 a 29/10/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-03/3.700.424/95 - JOSELIA PINTO DA SILVA, matrícula nº 293.662-3, Prof. Doc. II. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/08/95 a 14/08/2000 e de 15/08/2000 a 29/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/11.432/2009 - MARCIA DA SILVA CAMPEÃO, matrícula nº 234.525-4, Prof. Doc. I períodos base de 02/05/84 a 31/05/89; de 22/05/98 a 02/06/2003 e de 03/06/2003 a 02/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/011.431/2009 - MARCIA DA SILVA CAMPEÃO, matrícula nº 243.607-9, Prof. Doc. I, períodos base de 21/05/85 a 20/06/90; de 30/08/96 a 13/09/2001 e de 14/09/2001 a 25/09/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-03/011.434/2009 - PAULO RONALD PASYNCHUK, matrícula nº 234.072-7, Prof. Doc. I. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 02/05/84 a 01/05/2009.\r\nProcesso nº E-25/51.031/2004 - LEANDRO DOS SANTOS ANDRADE, matrícula nº 835.738-6, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProcesso nº E-01/5.893/2006 - ACEMIR DUARTE PINTO, matrícula nº 271.030-9, Vigia II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/11/71 a 21/09/76; de 01/05/81 a 19/04/83; de 30/06/83 a 12/11/83; de 16/04/84 a 27/08/84; de 20/06/85 a 04/11/85 e de 17/02/86 a 11/10/86, num total de 3.120 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-01/5.893/2006 - ACEMIR DUARTE PINTO, matrícula nº 271.030-9, Vigia II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/86 a 30/06/87, num total de 303 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Vigia.\r\nProcesso nº E-03/7.130.600/2009 - ANA LUCIA CALDELLAS, matrícula nº 5.015.374-1, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/01/75 a 01/03/75; de 01/11/76 a 06/05/77; de 01/11/77 a 17/03/78; de 14/04/78 a 28/03/79; de 03/07/79 a 18/02/81; de 02/01/85 a 02/07/86; de 01/10/86 a 16/01/87; de 02/02/87 a 31/08/87; de 01/02/91 a 30/03/91 e de 03/11/92 a 03/03/94, num total de 2.735 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.101.157/2009 - LYGIA CLEA DE OLIVEIRA TROTTE, matrícula nº 240.850-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/02/80 a 15/05/85, num total de 1.926 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 16/05/85 a 21/06/85 e de 03/03/86 a 18/03/87, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.100.743/88 - ELIZABETH VIDAURRE FRANCO, matrícula nº 241.971-1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 09/11/2006, publicado no D.O. de 13/11/2006, que averbou 658 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.003.351/2009 - LUCI FERREIRA PINTO, matrícula nº 1.206.764-1, Prof. Doc.II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 980 dias referente ao período de 22/09/67 a 29/05/70 e não como constou no despacho de 16/10/2009, publicado no D.O. de 05/11/2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13/11/2009\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/10/2009\r\nProcesso nº E-25/50.442/2004\r\nOnde se lê: ...CARLOS HENRIQUE DO SANTOS MAGALHÃES...\r\nLeia-se: ...CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MAGALHÃES...\r\nD.O. DE 01/12/2009\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/11/2009\r\nProcesso nº E-08/221.862/2009\r\nOnde se lê: ...SUELI TEIXEIRA DE SOUZA...\r\nLeia-se: ...SUELI TEIXEIRA DE SOUZA SILVA...\r\nProcesso nº E-08/221.163/2009\r\nOnde se lê: Processo nº E-08/220.163/2009...\r\nLeia-se: Processo nº E-08/221.163/2009...\r\nId: 885517\r\n"
        ],
        "885559": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2009.\r\nId: 885559\r\n"
        ],
        "885560": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nPROCESSOS Nºs E-10/700461/2009, E-10/700668/2009 e E- 10/701298/2009 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS - CODERTE\r\nId: 885560\r\n"
        ],
        "885570": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\nDE 20.10.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO DE DIREITO ROMEU FELIPE BACELLAR S/C LTDA, no montante de R 1.100,00 (um mil e cem reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2009.\r\nId: 885570\r\n"
        ],
        "885598": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 27/10/2009\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/1249/2009 - AUTORIZO. \r\nId: 885598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885601": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-04/049227/1999 - Torno sem efeito o despacho de 03/12/2009, publicado no D.O. de 08/12/2009.\r\nId: 885601\r\n"
        ],
        "885619": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "DE 07.12.2009\r\ncom base na manifestação Jurídica desta Pasta.\r\ncom base na manifestação Jurídica desta Pasta.\r\nId: 885619\r\n"
        ],
        "885620": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "DE 08.12.2009\r\nINDEFIRO, conforme demonstração na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 885620\r\n"
        ],
        "885621": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "DE 07.012.2009\r\nJOSE AILTON DA SILVA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 885621\r\n"
        ],
        "885622": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.11.2009\r\no requerimento, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 885622\r\n"
        ],
        "885630": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso n° E-01/8654/1988 - MARCIA REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA matrícula nº 193482-7, período base 28/03/1997 a 25/03/2007. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 885630\r\n"
        ],
        "885636": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcessos nºs E-10/130.750/08, E-10/130.751/08, E-10/130.752/08, E- 10/132.442/08, E-10/132.457/08, E-10/132.458/08, E-10/132.579/08, E- 10/132.777/08, E-10/132.778/08, E-10/132.900/08, E-10/132.914/08, E- 10/132.915/08, E-10/132.916/08, E-10/132.925/08, E-10/132.930/08, E- 10/132.931/08, E-10/132.980/08, E-10/132.987/08, E-10/132.990/08, E- 10/132.992/08, E-10/132.993/08, E-10/133.279/08, E-10/133.282/08, E- 10/133.289/08, E-10/133.290/08, E-10/133.291/08, E-10/133.292/08, E- 10/133.293/08, E-10/133.294/08, E-10/133.295/08, E-10/133.820/08, E- 10/142.131/08, E-10/142.342/08. - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/141.680/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/141.682/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/141.683/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/141.684/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/141.685/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/141.686/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/141.687/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/142.378/2009 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/142.379/2009 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 885636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885638": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/12/2009\r\nProcesso nº E-09/03121/038/1986 - Refixados os proventos mensais de inatividade de MARCO AURÉLIO DE SOUZA, matrícula nº 9.981-2, como Detetive Inspetor de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994 e de 24/04/1995.\r\nProcesso nº E-09/01664/075/1988 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CESAR PEREIRA GUIMARÃES FILHO, matrícula nº 9.079-5, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 18/11/1988, refixados com efeitos a conta de 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/0698/407/1989 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ECELMO VIEIRA SERPA, matrícula nº 1.106.896-2, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 08/11/1989, refixados com efeitos a conta de 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 08/01/1994, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/10058/702/1993 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ABÍLIO RODRIGUES DE FREITAS, matrícula nº 48.100-2, como Detetive de 2ª Classe, com efeitos a contar de 10/02/1994, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/0252/202/1994 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ADALBERTINA MONTEIRO SAMÃO, matrícula nº 611.942-4, como Escrevente de 1ª Classe, com efeitos a contar de 30/06/1994, refixados com efeitos a contar de 01/11/1994, 24/04/1995 e como Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/12321/404/1994 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS CAVALCANTI, matrícula nº 513.316-0, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 28/03/1996 e refixados como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/0191/024/1995 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO ALVES BARREIROS JÚNIOR, matrícula nº 122.664-6, como Motorista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 28/06/1995 e refixados como Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/001804/1702/2002 - Fixados os proventos mensais de inatividade de IARA DA SILVA GUALHANONE, matrícula nº 191.367-2, como Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/08/2002. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 12/11/2009. \r\nProcesso nº E-09/0015/1837/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO JOSÉ ARAUJO PEREIRA, matrícula nº 146.490-8, como Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 30/04/2003. \r\nProcesso nº E-09/0338/1420/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE LUIZ LOURENÇO, matrícula nº 177.711-9, como Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 25/07/2003.\r\nProcesso nº E-09/01705/1702/2004 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ MÁRIO FERREIRA, matrícula nº 513.228-7, como Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 07/04/2004.\r\nProcesso nº E-08/220706/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NILTON MOREIRA, matrícula nº 116.451-6, como Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 07/03/2008. \r\nProcesso nº E-09/0160/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANGELA DAS GRAÇAS COSTA, matrícula nº 820.693-0, como Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 05/03/2009. \r\nProcesso nº E-09/04768/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANNA LUIZA REGO BARROS DE MAGALHÃES, matrícula nº 611.990-3, como Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 19/10/2009. \r\nProcesso nº E-09/07941/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RONALDO GONÇALVES MONTALVÃO, matrícula nº 262.784-2, como Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 04/11/2009. \r\nProcesso nº E-08/221956/2007 - Fixados os proventos proporcionais de inatividade de FÁTIMA IZABEL RODRIGUES, matrícula nº 265.511-6, como Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 11/06/2007, em importância correspondente a R 1.677,23.\r\nProcesso nº E-08/222380/2008 - Fixados os proventos proporcionais de inatividade de FLAVIA ARAUJO DE SOUZA, matrícula nº 871.573-2, como Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 30/09/2008, em importância correspondente a R 392,83.\r\nProcesso nº E-08/220436/2009 - Fixados os proventos proporcionais de inatividade de CLAUDIA FERNANDES MAGALHÃES GOMES, matrícula nº 870.903-2, como Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, com efeitos a contar de 11/03/2009, em importância correspondente a R 443,67.\r\nProcesso nº E-08/220437/2009 - Fixados os proventos proporcionais de inatividade de DORIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 870.739-0, como Perito Legista de 3ª Classe, com efeitos a contar de 11/03/2009, em importância correspondente a R 647,52.\r\nId: 885638\r\n"
        ],
        "885641": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            " (Anexos E-09/5827/0006/2008 e E- 09/CI/2716/1908/03) - o pedido, nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 885641\r\n"
        ],
        "885642": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 25/11/2009\r\n, matrícula nº 260.469-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de16/10/2007. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/12/2009.\r\nId: 885642\r\n"
        ],
        "885643": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "DE 26/11/2009\r\n, matrícula nº 264.584-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 05/12/2007.\r\n, matrícula nº 178.159-0, Técnico Policial de Necropsia de 2ª Classe, a partir de 18/05/2009.\r\nJOSÉ CAVALCANTI DE CARVALHO, matrícula nº 178.754-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 15/04/2007.\r\n, matrícula nº 174.268-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 11/10/2005.\r\nPEDROARDO FERREIRA BARRETO, matrícula nº 146.905-5, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 02/06/2004.\r\n, matrícula nº 145.518-7, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\n, matrícula nº 176.378-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 13/12/2007.\r\n, matrícula nº 180.342-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 01/08/2007.\r\n, matrícula nº 146.382-7, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\n, matrícula nº 180.041-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 06/10/2007.\r\nLUIZ GUSTAVO DA ROCHA TAVARES, matrícula nº 260.494-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 30/06/2008.\r\n, matrícula nº 257.353-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 12/06/2007.\r\n, matrícula nº 258.201-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 19/06/2009.\r\nHAMILTON DE JESUS CASTILHO FARIA, matrícula nº 181.590-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 01/02/2009.\r\nANTONIO FERNANDO SOARES DA SILVA, matrícula nº 258.473-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe,, a partir de 29/07/2006.\r\nOSVALDO RAFAEL MACHADO FILHO, matrícula nº 264.011-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 15/01/2008.\r\n, matrícula nº 177.300-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 27/11/2007.\r\nPAULO ROBERTO SOLER DE MAGALHÃES, matrícula nº 177.319-1, Inspetor de Polícia, Classe de Comissário de Polícia, a partir de 04/10/2006.\r\n, matrícula nº 264.097-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 06/10/2007\r\n, matrícula nº 258.550-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 29/07/2006.\r\n, matrícula nº 177.664-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 19/10/2007.\r\n, matrícula nº 260.388-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 25/04/2008.\r\n, matrícula nº 267.390-3, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 04/03/2009.\r\n, matrícula nº 177.653-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/02/2009.\r\n, matrícula nº 180.092-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 31/12/2003.\r\n, matrícula nº 198.731-2, Oficial de Cartório Policial, de 2ª Classe, a partir de 16/09/2009.\r\nELIZABETH CAYRES LOUREIRO BOTELHO, matrícula nº 834.851-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 14/05/2005.\r\nCARLOS EUGÊNIO FERREIRA AZEREDO, matrícula nº 154.230-7, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 02/10/2006.\r\n, matrícula nº 258.058-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 13/02/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 30/11/2009.\r\nId: 885643\r\n"
        ],
        "885647": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.12.2009\r\nProc. nº E-26/38.421/2009 - EDVALDO GABRIEL ALVES, Auxiliar de Ser viços Gerais, matrícula FAETEC 00/0224.861-5. CONCEDO licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com validade a contar de 01.12.2009, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 885647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885648": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/12/2009\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/486/1987 - De acordo com as informações do Serviço de Pessoal, às fls. 51, assim como a manifestação do Serviço de Auditoria Interna às fls. 53 e o pronunciamento da Assessoria Jurídica às fls. 54/55, DEFIRO a contagem em dobro da licença-prêmio não gozada, referente ao período de 26/07/1992 a 24/07/1997, no total de 180 (cento e oitenta) dias, para fins de aposentadoria, em nome da servidora SANDRA REGINA PEREIRA, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/213-4, do Quadro Permanente da LOTERJ. \r\nId: 885648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885649": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            " DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009\r\ndo servidor estadual do Analista de Sistema e Métodos, matrícula nº 293.104-6, para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nda servidora estadual da EMOP, , matrícula nº 352.035-0, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Sula do Carmo.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Professor Docente II, matrícula nº 5.004.176-3 e Professor Docente I, matrícula nº 831.219-1, para o TCERJ.\r\ndo servidor estadual da CASERJ, , Técnico de Nível Superior, matrícula nº 690-8, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nGuilherme Teixeira de Magalhães Guazzelli, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.453-9, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\ndo servidor estadual da CEHAB-RJ, , Técnico de Comunicação Social, matrícula nº 1268, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Noel de Carvalho.\r\ndo servidor estadual da SEFAZ, , Fiscal de Rendas, matrícula nº 087.431-3, para exercer o cargo de Secretário de Fazenda na Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\nId: 885649\r\n"
        ],
        "885650": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            " o despacho exarado às fls. 15, publicado no Diário Oficial de 31.07.2009, considerando a desistência da servidora \r\nId: 885650\r\n"
        ],
        "885730": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/205.729/2009 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo, por 12 meses, a contar de 01.01.2010, transferindo-se o seu término para 31.12.2010, com acréscimo, referente a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL DOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS ATIVOS E INATIVOS DESTA FUNDAÇÃO, BEM COMO OS PAGAMENTOS DOS PENSIONISTAS, COTISTAS E SALÁRIO FAMÍLIA E OUTROS SERVIÇOS DEFINIDOS POR CLÁUSULA CONTRATUAL, objeto do processo nº E-17/205.729/2008, a cargo do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nId: 885730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885744": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-10/205.548/1983 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.04.1983, do servidor LOURIVAL GUIMARÃES, Agente Administrativo, matrícula nº 13/02.139.\r\nProc. nº E-10/205.548/1983 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 23.11.1997, do servidor LOURIVAL GUIMARÃES, Oficial de Administração, matrícula nº 13/02.139.\r\nProc. nº E-26/210.638/1986 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 11.03.1987, do servidor PEDRO PEREIRA DA SILVA, Motorista, matrícula nº 13/31.426.\r\nProc. nº E-26/210.638/1986 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 28.05.2009, do servidor PEDRO PEREIRA DA SILVA, Motorista, matrícula nº 13/31.426.\r\nProc. nº E-17/201.977/2007 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor SEBASTIÃO AFONSO, Trabalhador, matrícula nº 13/55853, a partir de 28.05.2007, tornando sem efeito o despacho datado de 09.04.2008, publicado no Bider nº 068 de 11.04.2008 e no DOERJ nº 069 de 14.04.2008.\r\nProc. nº E-17/202.554/2007 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor HERCILIO VIDAL DE SOUZA, Feitor, matrícula nº 13/56467, a partir de 26.06.2007, tornando sem efeito o despacho datado de 06.01.2009, publicado no Bider nº 002 de 06.01.2009 e no DOERJ nº 004 de 08.01.2009.\r\nProc. nº E-17/204.434/2007 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor ARISTIDES RIBEIRO DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/56260, a partir de 07.10.2007, tornando sem efeito o despacho datado de 06.01.2009, publicado no Bider nº 003 de 07.01.2009 e no DOERJ nº 004 de 08.01.2009.\r\nProc. nº E-17/202.039/2008 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor ZILDEMAR BRAGA ALVARENGA, Garção, matrícula nº 13/55219, a partir de 01.07.2008, tornando sem efeito o despacho datado de 06.01.2009, publicado no Bider nº 004 de 08.01.2009 e no DOERJ nº 004 de 08.01.2009.\r\nProc. nº E-08/220.336/2008 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor PEDRO PEREIRA DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55677, a partir de 23.07.2008, tornando sem efeito o despacho datado de 19.11.2008, publicado no Bider nº 219 de 24.11.2008 e no DOERJ nº 220 de 25.11.2008.\r\nProc. nº E-08/221.502/2008 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos integrais do servidor JURACY MONTEIRO DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55107, a partir de 26.09.2008, tornando sem efeito o despacho datado de 06.01.2009, publicado no Bider nº 004 de 08.01.2009 e no DOERJ nº 004 de 08.01.2009.\r\nProc. nº E-08/221.423/2009 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos integrais do servidor HERMOGENIO DA SILVA VIEIRA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56374, a partir de 16.11.2009.\r\nId: 885744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885758": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/11/2009\r\nProc. nº E-03/10.600.468/2002 - ALINE LEAL MARTINS ZANNINO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.734-5, período base de 11.08.2001 a 10.08.2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.296/2001 - CÉLIA REGINA LOBO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 270.823-8, período base de 17.10.2004 a 16.10.2009.\r\nProc. nº E-03/1.910.017/98 - ENILDA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 276.806-7, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/7.200.142/89 - EDINEIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA MELO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.317-3, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.081/2002 - LUCINEA BITTENCOURT RAMOS, Servente, mat. nº 276.373-8, período base de 01.03.2003 a 28.02.2008.\r\nProc. nº E-03/1.910.083/99 - MÔNICA CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.365-2, período base de 23.02.2000 a 22.02.2005.\r\nProc. nº E-03/8.700.128/96 - MARIA LUCIA CHAVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.285-5, período base de 20.05.2000 a 19.05.2005.\r\nProc. º E-03/1.900.241/95 - MARCIA CLEM NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.123-4, período base de 22.08.98 a 21.08.2003.\r\nProc. nº E-03/7.200.295/93 - MARIA FERREIRA RAMOS DE SOUZA, Servente, mat. nº 279.146-5, período de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.382/2004 - ROSANGELA MARIA GOMES PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.197-1, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/11.300.291/2001 - ROSELANE ANTUNES MARCELO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.439-7, período base de 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E-03/10.600.426/2002 - ROSANGELA MAGNA AZEVEDO MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 159.135-3, período base de 21.06.2002 a 20.06.2007.\r\nProc. nº E-03/7.210.152/96 - ROSANGELA MARIA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.417-3, período e 03.05.2004 a 02.05.2009.\r\nProc. nº E-03/10.601.077/2009 - VALÉRIA CRISTINA LAMARÃO SAMIEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.017-7, período base de 24.11.2002 a 23.11.2007.\r\nProc. nº E-03/7.200.226/95 - VANDA MARIA SOARES DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 247.545-7, período base de 07.10.2004 a 06.10.2009.\r\nProc. nº E-03/7.200.150/89 - TANIA REGINA MASCARENAS SANTIAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.318-1, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/7.210.076/2000 - WILLIANS DE OLIVEIRA DE SOUZA, Coordenador de Turno, mat. nº 5.003.918-9, período base de 01.03.2004 a 28.02.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.600.518/2002 - ELIETE DA SILVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.349-9, período base de 16.05.98 a 15.05.2008.\r\nProc. nº E-03/2.410.031/2000 - MARIA DE FATIMA ASSUNÇÃO DE MEDEIROS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.207-6, período base de 16.05.99 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/10.601.049/2009 - MARIA LUCIA CHAVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 824.611-8, período base de 09.02.98 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.244/2002 - VANDA NEIA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.699-1, período base de 16.02.97 a 15.02.2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.900.278/95 - SHIRLEI TRINDADE DA SILVA, Servente, mat. nº 1.202.851-0. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 02.08.92 a 01.08.2007.\r\nId: 885758\r\n"
        ],
        "885759": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/12/2009\r\nProc. n° E-03 /11.202.479/2003 - MARIA TERESA DA FONSECA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 230.626-4, período base de 27/06/2003 a 26/06/2008.\r\nProc. n° E-03/11.204.696/2008 - JANICE DA SILVA COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 247.472-4, período base de 04/02/99 a 26/03/2004.\r\nProc. n° E-03/4.208/86 - CARLOS ALBERTO BORGES, Agente Administrativo, mat. n° 681.996-5, período base de 27/08/2004 a 06/10/2009.\r\nProc. n° E-03/11.203.107/2003 - ZILMA VACCARI DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.023.011-9, período base de 22/09/2004 a 21/09/2009.\r\nProc. n° E-03/6.301.705/89 - SUELY APARECIDA DURÇO, Prof. Doc. I, mat. n° 233.659-2, período base de 02/05/2004 a 30/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.001.813/2000 - ANGELA MARIA DA CRUZ BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.623-2, período base de 19/09/95 a 18/09/2005.\r\nProc. nº E-03/11.205.230/2008 - CRISTINA APARECIDA CUSTODIA DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 830.220-0, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.204.748/2008 - SONIA DA SILVA VIDAL, Prof. Doc. I, mat. nº 832.993-0, período base de 26/08/98 a 25/08/2008.\r\nProc. nº E-03/6.302.634/94 - VERA LUCIA LAUREANO DA SILVA FARIA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 276.015-5, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.201.469/2009 - JADIR NERI E SOUZA, Servente II, mat. nº 5.003.391-9. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 07/03/94 a 05/04/2009.\r\nProc. nº E-03/11.203.739/2008 - AILTON ARAPUAN DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.940-8, períodos base de 16/04/84 a 15/04/89 e de 15/10/93 a 14/10/2008.\r\nProc. nº E-03/6.200.032/95 - MARIA CRISTINA DOMINGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.589-9, período base de 21/05/85 a 13/09/2005.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.203.822/2009 - MARIA TERRITO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 232.125-5. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 16/04/84 a 31/08/2009.\r\nId: 885759\r\n"
        ],
        "885760": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25.11.2009\r\nProc. nº E-03/811.146/2004 - MARCIO THEODORO CAIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.462-5, período base de 01/09/2003 a 31/08/2008.\r\nProc. nº E-03/800.578/90 - MARIA APARECIDA GABETTO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 185.967-7, período base de 27/10/2004 a 26/10/2009.\r\nProc. nº E-03/814.842/2009 - MARIA CRISTINA DE MEDEIROS MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.417-4, período base de 30/08//2000 a 03/10/2005.\r\nProc. nº E-03/811.220/2004 - ARGENID LEITE SARDELLA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.232-0, período base de 06/02/2003 a 29/03/2008.\r\nProc. nº E-03/810.730/2000 - MARIA MANUELA GUERREIRO DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 806.268-9, período base de 13/04/2002 a 27/05/2007.\r\nProc. nº E-03/814.885/2009 - MARCIO GOMES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.329-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/812.206/2009 - CID CHAGAS FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.411-5, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/801.895/81 - LUIZ CLAUDIO COSTA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 133.435-8, período base de 14/11/2004 a 13/11/2009.\r\nProc. nº E-03/800.838/96 - SIMONE PEREIRA ARAGÃO BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 256.100-9, período base de 06/11/2004 a 19/11/2009.\r\nProc. nº E-03/812.430/2004 - ANA PAULA WERMELINGER, Prof. Doc. II, mat. nº 247.765-1, período base de 23/09/2000 a 16/12/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/814.884/2009 - MARCIO GOMES PINTO, Prof. Doc. I, mat nº 827.367-4, período base de 02/07/98 a 01/07/2008.\r\nProc. nº E-03/800.724/90 - GLORIA JESUS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat nº 106.903-8, período base de 14/10/99 a 04/11/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/814.615/2009 - MARIA DE FATIMA TELES STANCATO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.485-1. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 02/05/84 a 01/05/89 e de 17/09/93 a 05/12/2008.\r\nProc. nº E-03/814.591/2009 - VERA REGINA MARTINS DE UGALDE, Prof. Doc. I, mat. nº 1.167.052-8. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/06/78 a 19/06/98 e de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/808.830/83 - MARINA GASPAR DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 157.467-2. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 11/04/77 a 10/04/97 e de 09/08/98 a 07/10/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes aos mesmos benefícios.\r\nProc. nº E-03/813.234/2008 - RITA DE CASSIA MARIA DAS FLORES, Prof. Doc. II, mat. nº 846.157-6. INDEFIRO o processo. \r\nId: 885760\r\n"
        ],
        "885761": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/12/2009\r\nProc. nº E-03/1.600.714/88 - HELENA MARIA DIMANE, Servente, mat. nº 166.417-6, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/7.700.048/89 - AMARILDA GONÇALVES DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.959-1, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/7.700.010/97 - CIRLENE RAMOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.936-1, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.565/2008 - SUSANA BLAUDT DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.449-1, período base de 27/03/2004 a 26/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.891/2008 - FERNANDO DIAS PEREIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 839.386-0, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.448/2008 - AHYLTON GRIPP DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.396-9, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.564/2008 - JORGE LUIS CARVALHO CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.404-1, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.771/2008 - IANA MARCIA BORGES DA COSTA RISSO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.412-4, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.501.026/2008 - GERALDO PIRES RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.426-4, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.266/A/2005 - MARISE LAUDICEIA LEMOS DA PENHA BONAN, Prof. Doc. I, mat. nº 839.455-3, período base de 10/08/2004 a 09/08/2009.\r\nProc. nº E-01/132.163/2004 - ANDREA LUZIA DOS SANTOS REIS, Merendeira, mat. nº 5.000.895-2, período base de 01/08/2004 a 31/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.543/2003 - DENANCIRA NELY OUVERNEY DE LEMOS, Servente, mat. nº 5.003.299-4, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.010.136/2000 - SUELI DUARTE SILVA LUIZ, Servente, mat. nº 5.003.759-7, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.010.148/2000 - LUCIANA DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.486-9, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.320.050/99 - ROZINEIA PEIXOTO VIEIRA VILAS BOAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.555-1, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/3.010.171/99 - SONIA HELENA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.972-5, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/3.010.196/2000 - MARIA CELESTE ARAUJO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.024-3, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/3.010.198/2000 - ELAINE SANTANA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.027-6, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/3.010.127/2000 - ALESSANDRA MARTINS MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.029-2, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/3.010.202/2000 - SIMONE SOARES BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.030-0, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.510.078/2009 - JOZELITO FERNANDES RODRIGUES, Servente, mat. nº 276.768-9, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 21/11/2003 a 20/11/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.797/2009 - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.245-8, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.401.003/93 - ELOISA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 161.644-0. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.500.052/96 - MILCA EMRICH DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 291.891-0, período base de 14/09/93 a 13/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.601.011/95 - SUSANA BLAUDT DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.939-7, períodos base de 15/08/90 a 14/08/95 e de 27/03/99 a 26/03/2009.\r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.600.929/95 - FERNANDA BENEVIDES CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.583-9. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 25/06/84 a 24/06/89 e de 17/09/93 a 16/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/3.410.092/2009 - ELOISA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.491-6. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 04/03/81 a 03/03/91 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.510.095/2000 - JOSÉ LUIZ TARDIN, Prof. Doc. I, mat. nº 197.815-4. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 12/07/82 a 11/07/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.501.028/2009 - MARA SOLANGE TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mats. nºs 292.250-8 e 238.421-2. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 885761\r\n"
        ],
        "885762": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nProcesso nº E-23/201756/2003 - ROSANGELA DE CARVALHO CORRÊA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/1874. Torna sem efeito a publicação no D.O. de 25.11.2008. \r\nProcesso nº E-23/201756/2003 - ROSANGELA DE CARVALHO CORRÊA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/1874. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 14.12.2007. \r\nProcesso nº E-23/200617/2007 - JACY JARDIM SILVA, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2619. Torna sem efeito a publicação no D.O. de 25.11.2008. \r\nProcesso nº E-23/200617/2007 - JACY JARDIM SILVA, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2619. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 25.07.2007. \r\nProcesso nº E-23/201101/2008 - PAULO FRANCISCO GUEDES, Artífice de Manutenção, matrícula nº 18/1711. Torna sem efeito a publicação no D.O. de 02.10.2008.\r\nProcesso nº E-23/201101/2008 - PAULO FRANCISCO GUEDES, Artífice de Manutenção, matrícula nº 18/1711. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade do servidor no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 20.08.2008. \r\nProcesso nº E-23/201116/2008 - MARLY MIRANDA DE OLIVEIRA Y ALONSO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/1572. Torna sem efeito a publicação no D.O. de 02.10.2008. \r\nProcesso nº E-23/201116/2008 - MARLY MIRANDA DE OLIVEIRA Y ALONSO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/1572. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade da servidora no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 20.08.2008. \r\nProcesso nº E-23/200551/2005 - MANOEL DA SILVA ROCHA, Artífice de Manutenção, matrícula nº 18/2010 Torna sem efeito a publicação no D.O. de 08.08.2008.\r\nProcesso nº E-23/200551/2005 - MANOEL DA SILVA ROCHA, Artífice de Manutenção, matrícula nº 18/2010. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 30.05.2008. \r\nDE 04.12.2009 \r\nProcesso nº E-23/200942/2008 - JUARELINO DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/1557. Torna sem efeito a publicação no D.O. de 02.10.2008. \r\nProcesso nº E-23/200942/2008 - JUARELINO DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/1557. Torna sem efeito a publicação no D.O. de 19.11.2009.\r\nProcesso nº E-23/200942/2008 - JUARELINO DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/1557. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade do servidor no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 01.08.2008. \r\nProcesso nº E-12/130511/1994 - AREDIA MARTINS, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3849. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria de 09 (nove) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 23.03.1983 a 22.03.1998.\r\nProcesso nº E-22/201489/1991 - DILMA PEREIRA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3498. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria de 09 (nove) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 14.07.1982 a 13.07.1997. \r\nProcesso nº E-08/221604/2009 - GILCE DE SOUZA PESSANHA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 4675. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo I, nível 4, com data retroativa a contar de 07.10.2009. \r\nDE 07.12.2009 \r\nProcesso nº E-23/200998/2009 - LILIAN CHRISMAN DE MACEDO SOUZA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2677. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade da servidora no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 07.10.2009. \r\nProcesso nº E-23/201321/2009 - LEDA DE FARIAS SOUZA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4401. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade da servidora no grupo V, nível 4, com data retroativa a contar de 07.10.2009. \r\nProcesso nº E-23/201419/2009 - RODOVAL SANTANA DE CARVALHO, Agente Administração, matrícula nº 18/4356. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade do servidor no grupo IV, nível 5, com data retroativa a contar de 07.09.2009.\r\nProcesso nº E-23/201452/2009 - ZILMA DE OLIVEIRA PEREIRA, Auxiliar de Portaria e Vigilâncias, matrícula nº 18/2450. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade da servidora no grupo I, nível 5, com data retroativa a contar de 07.10.2009.\r\nProcesso nº E-23/201453/2009 - ORCINEA LUCIA DAS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/2287. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade da servidora no grupo I, nível 5, com data retroativa a contar de 07.10.2009. \r\nProcesso nº E-23/201675/2009 - MONIQUE BRAUNSTEINLEAL, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3164. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade da servidora no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 23.10.2009. \r\nProcesso nº E-23/201774/2009 - ANGELA MARIA BARROS DE ABREU FERREIRA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2155. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade da servidora no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 23.10.2009. \r\nId: 885762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885767": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "ESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no despacho anterior, acostado às fls. 205 do processo administrativo em referência, a fim de cancelar as multas aplicadas à Companhia Siderúrgica Nacional - CSN no período anterior à celebração do Termo de Compromisso original, de 06 de setembro de 1994, sem restrição às listadas às fls. 98 do processo nº E-14/36245/89, em estrita conformidade com o disposto na Cláusula Quinta, caput e § 3º do Termo Aditivo de rerratificação ao Termo de Compromisso original, celebrado entre a extinta Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA e a Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 885767\r\n"
        ],
        "885775": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08/12//2009\r\nProc. nº E-04/408.452/1988 - LUIS ALFONSE D'IPPOLITO, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.060-0 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 15/11/2004 a 05/12/2009.\r\nId: 885775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885788": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/12/2009\r\nProcesso nº E-12/661355/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2009, para Registro de Preços de licenças de uso de softwares, Lotes I a VII, a favor da empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nId: 885788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885803": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.10.2009\r\nE-08/000.982/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2009AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANTOFORICINA B LIPOSSOMAL E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , nos itens 01, 07 e 08, pelo valor total de R 4.988.825,00, , nos itens 02, 03 e 10, pelo valor total de R 1.009.000,00, EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDAJANSSEN-CILAG FARMAC, no item 09, pelo valor total de R 2.443.860,00 e , no item 13, pelo valor total de R 67.600,00, perfazendo a licitação o valor total de (doze milhões, quinhentos e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais). Lotes fracassados: 04, 11 e 12.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/10/2009.\r\nId: 885803\r\n"
        ],
        "885818": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "DE 16.11.2009\r\n*Requisição nº 03-144/2009 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 89/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R 4.476,96 (quatro mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), no atendimento as necessidades do paciente Mateus Assunção de Souza, dependente do MAJ PM RG 53.541 Luciano Carvalho de Souza, a fim de submeter a tratamento diabético, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2009.\r\nId: 885818\r\n"
        ],
        "885819": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\na restituição nos processos abaixo relacionados: \r\nProc. nº TCE/302006-5/09 - MARIA OLIVIA GONÇALVES VELLOZO.\r\nProc. nº TCE/302274-4/2009 - DENISE MARIA LAURIA FERREIRA BERNHARDT.\r\nProc. nº TCE/302400-5/2009 - WALTER SERRADO BRAGA.\r\nProc. nº TCE/302541-5/2009 - MILTON MONCORES VELLOSO.\r\nProc. nº TCE/302542-9/2009 - ROSANNA ERNESTO BEZERRA DE MENEZES.\r\nProc. nº TCE/302796-2/2009 - ELIAS SALIM COHEN.\r\nProc. nº TCE/303276-9/2009 - DENIS LEONCIO CORRÊA.\r\nProc. nº TCE/303277-3/2009 - JORGE HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA.\r\nProc. nº TCE/303322-4/2009 - ALEXANDRE TALARICO BARATA.\r\nProc. nº TCE/303343-8/2009 - JOSÉ EDUARDO DUTRA DE CASTRO.\r\nProc. nº TCE/303545-8/2009 - PAULO ARMANDO FORLEO.\r\nProc. nº TCE/303558-5/2009 - LEANDRO SILVEIRA RAMOS DA CUNHA.\r\nProc. nº TCE/304016-4/2009 - LIEGE DE FATIMA HEISER SOUZA DE ALMEIDA.\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº TCE/301439-9/2009 - LUIZ FERNANDO VALLADÃO PINTO.\r\nProc. nº TCE/301837-5/2009 - GUILHERME BUCHMANN.\r\nProc. nº TCE/301861-6/2009 - LUIZA MAIA.\r\nProc. nº TCE/302012-4/2009 - MARIA CECILIA CAVALCANTE BENITES.\r\nProc. nº TCE/302024-7/2009 - LUIZ CLAUDIO SANTANA.\r\nProc. nº TCE/302549-7/2009 - ANDRÉ MENDES CAVOTTI.\r\nProc. nº TCE/302795-8/2009 - MAURO NEVES TORREÃO.\r\nProc. nº TCE/302829-5/2009 - ISORIO LAMARTINE DE FARIAS NETO.\r\nProc. nº TCE/302897-2/2009 - LIVIA AZEVEDO ZEEMANN DO PINHO.\r\nProc. nº TCE/302898-6/2009 - ALOIR ALFRADIQUE MARQUES.\r\nProc. nº TCE/302963-7/2009 - MARCIA DE MENEZES DE ASSIS GOMES.\r\nProc. nº TCE/303256-9/2009 - SERGIO WILSON SEFER NOBREGA.\r\nProc. nº TCE/303342-4/2009 - DENISE ALLAM DUTRA DE CASTRO.\r\nProc. nº TCE/303496-1/2009 - CLAUDIA CORDEIRO SUHETT FRANCO.\r\nProc. nº TCE/303951-1/2009 - MARCELO MARTINELLI MURTA.\r\nProc. nº TCE/304502-3/2009 - RICARDO EUGENIO JANNUZZI CARRASCO.\r\nId: 885819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885825": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "DE 27.11.2009\r\n*Requisição nº 03-147/2009 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 92/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R 7.934,98 (sete mil novecentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos), no atendimento as necessidades do paciente Diogo Limáramos, dependente do CEL PM RG 27.762 Julio Cesar Ramos, a fim de submeter a tratamento diabético, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2009.\r\nId: 885825\r\n"
        ],
        "885826": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E01/315028/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da MPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E01/315046/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E01/315032/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E01/317298/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R 5.806,00 (cinco mil oitocentos e seis reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 885826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885827": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.12.2009\r\n- Reconheço a dívida da PESAGRO-RIO no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), em favor dos EMPREGADOS DA PESAGRO-RIO, referente ao período aquisitivo de dezembro/2005 a junho/2006, em cumprimento ao Acordo Coletivo de Trabalho- 2000/2001.\r\nId: 885827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885828": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nINDEFIRO\r\na Certidão nº 368/2009, referente à NORMA ELENA BUHLER ALVES.\r\na Certidão nº 021/2009, referente à ANA MARIA DA SILVA CEZAR.\r\nId: 885828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885832": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08/12/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nR \r\n09 \r\nRoberto Moises dos Santos\r\n8.909,89\r\n09\r\no\r\n6.954,28\r\n09\r\nSônia Regina Brito Bresciani\r\n319,00\r\n09\r\nDeolinda Gomes Pedro\r\n4.751,95\r\n05\r\nMarilene Marques de Oliveira\r\n6.129,58\r\n03\r\nGlória Regina Alves Graneiro\r\n2.007,45\r\nId: 885832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885856": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.10.2009\r\nPROC. Nº E-08/310.054/1985 - WILSON MARASSI GOMES. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 106/107 e traduzida no Acórdão nº 2.230/2009 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 108, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 25 e nos votos consignados às fls. 44/45 e 109/111. \r\nId: 885856\r\n"
        ],
        "885858": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2009\r\nProcesso nº 00-2009/125.616-0 - EMPRESA: SGNWEB COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. Indeferido.\r\nId: 885858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885867": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/12/2009\r\nProc. nº E-03/203.421/2009 - ALBA CRISTINA CARDOSO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.320-3.\r\nProc. nº E-03/203.199/2003 - INGRID SALGADO NACIF, Prof. Doc. I, mat. nº 285.732-4.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 885867\r\n"
        ],
        "885872": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "DE 09.12.2009\r\na decisão do Conselho Pleno do que, à unanimidade, acolheu a preliminar invocada, não conhecendo do , de interesse de nos termos do voto do Conselheiro Relator Dr. Adhemar José Mello Reis, assim ementado: \r\n\r\nSERVIDOR PÚBLICO. DEMISSÃO POR ABANDONO DO CARGO. REASSUNÇÃO. INCOMPETÊNCIA DESTE CONSELHO PARA REVER AS DECISÕES ORIUNDAS DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 5° DO DECRETO-LEI 114/75 DO CRASE/RJ. ANULADO O JULGAMENTO DA E. PRIMEIRA CÂMARA.\r\nId: 885872\r\n"
        ],
        "885890": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 26.11.2009\r\n- JACQUELINE FERNANDES CINTRA SANTOS, matr. nº 32815-3 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, por perda de objeto, louvado no relatório final elaborado pela CINQA, visado pelo Sr. Diretor da DIJUR.\r\nId: 885890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885892": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07.12.2009\r\n- ADEMIR DE ASSIS FIGUEIREDO, matr. nº 5323-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/11/75 a 31/12/79 e de 01/01/80 a 26/06/80, totalizando 1696 dias de exercício.\r\n- GUSTAVO FRANCISCO BAYER, matr. nº 6219-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/69 a 09/01/77 e de 01/03/77 a 31/03/81, totalizando 4144 dias de exercício.\r\n.12.2009\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 17/09/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo MALVINA MAIA BONZOUMET, Técnico Universitário/Enfermeiro, matr. nº 25490-4, aposentado através da Port. SRH nº 301/2007, publicada no D.O. de 21/12/2007.\r\n- Ficam fixados, a contar de 19/12/2007, os proventos mensais do inativo ELAINE DE SOUZA JORGE, Professor Assistente, matr. nº 7184-5, aposentado através da Port. SRH nº 006/2008, publicada no D.O. de 23/01/2008.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 20/10/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo LUIZ CARLOS RIBEIRO GOMES, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. nº 4874-4, aposentado através da Port. SRH nº 141/2007, publicada no D.O. de 23/05/2007.\r\n- Ficam fixados, a contar de 03/09/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo MARIA DE FATIMA DE MATTOS BARTHOLO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 27590-9, aposentado através da Port. SRH nº 006/2008, publicada no D.O. de 21/12/2007.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 08/11/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo JORGE CARLOS CHAGAS, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 6233-1, aposentado através da Port. SRH nº 092/2007, publicada no D.O. de 11/04/2007.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 27/03/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo ANATERCIO FELIZ DE LIMA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 4527- 8, aposentado através da Port. SRH nº 138/2007, publicada no D.O. de 23/05/2007.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 27/09/2006 e de 01/12/2008, os proventos mensais do inativo JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, Professor Assistente, matr. nº 2655-9, aposentado através da Port. SRH nº 272/2006, publicada no D.O. de 27/09/2006.\r\n- Ficam fixados, a contar de 12/06/2007, os proventos mensais do inativo ALANY PINTO CALDEIRA, Professor Assistente, matr. nº 4582-3, aposentado através da Port. SRH nº 153/2007, publicada no D.O. de 12/06/2007.\r\nId: 885892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885902": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/206.385/2009 - AUTORIZO, nos termos do Parecer da Assessoria Técnica Jurídica, às fls. 029, fundamentado no § 3º do art. 47 do Decreto Estadual nº 3.149/80, inciso II do § 1º do art. 56 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993, referente ao Contrato nº 023/2009, objetivando a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA RODOVIA RJ-081 (VIA LIGHT), objeto do processo nº E- 17/201.391/2009, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato por Seguro Garantia.\r\nId: 885902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885947": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "DE 08/12/2009\r\nMARIA DA GRAÇA BARROS DAFLON.\r\nJAILTON LEANDRO LIMA.\r\nINDEFIRO\r\nId: 885947\r\n"
        ],
        "885957": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 08.12.2009\r\n- Autorizo o gozo da licença especial.\r\n- Autorizo o gozo da licença especial.\r\n- Autorizo o gozo da licença especial.\r\n- Autorizo o gozo da licença especial.\r\n- Autorizo o gozo da licença especial.\r\n- Autorizo o gozo da licença especial.\r\n- Autorizo o gozo da licença especial.\r\n- Autorizo o gozo da licença especial.\r\nId: 885957\r\n"
        ],
        "886006": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 08.12.2009\r\n, Técnico Superior Bibliotecário, matrícula nº 954.547-6. Fica desligada, a pedido, do estágio experimental no cargo de Técnico Superior Bibliotecário, a contar de 30 de novembro de 2009.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.429-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 21.10.2009 a 19.11.2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 886006\r\n"
        ],
        "886070": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.12.2009\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.12.2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/0070/50044/2007... \r\nLeia-se: Proc. nº E-08/0070/51044/2007...\r\nId: 886070\r\n"
        ],
        "886119": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 07.12.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA FIUZA LTDA, no montante de R 8.993,23 (oito mil novecentos e noventa e três reais e vinte e três centavos), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no montante de R 55,00 (cinquenta e cinco reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 886119\r\n"
        ],
        "886128": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "DE 09.12.2009\r\n\r\nFaço referência ao Contrato nº 08/2009, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., notificada pelo Ofício PGE/DG/DFDA nº 366/2009 para, em face da subcontratação ocorrida sem a prévia justificativa e autorização devida, , nos termos da Cláusula Décima Quarta do Contrato em referência. \r\nId: 886128\r\n"
        ],
        "886129": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n/2009\r\nProc. nº E-18/400.326/94 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora BENUALVA LUCIA NASCIMENTO VALADARES, matr. 293.577-3, referente ao período base de 01/10/2003 a 30/09/2008, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nProc. nº E-18/400.121/95 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora ISMENIA MOREIRA RODRIGUES, matr. 293.710-0, referente ao período base de 01/07/2004 a 30/06/2009, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nProc. nº E-18/400.783/91 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor RONALDO FERREIRA DA SILVA, matr. 290.296- 3, referente ao período base de 10/04/2003 a 09/04/2008, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 886129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886177": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "\r\nDE 23.11.2009\r\n- AUTORIZO E HOMOLOGO a despesa no processo por Pregão Eletrônico nº 092/2009-GA, no valor de R 127.800,00(cento e vinte e sete mil e oitocentos reais), em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda.\r\nId: 886177\r\n"
        ],
        "886191": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "/2009\r\n- AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, no valor R , em favor da empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, a conta das Economias Administrativas da Corporação.\r\nId: 886191\r\n"
        ],
        "886238": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS, ORIENTAÇÕES \r\nE PROCEDIMENTOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 03/12/2009\r\n, matrí cula 291916-5, Prof. Docente II, C, Ref. 4 - À vista dos elementos constantes dos autos ficam os proventos mensais de inatividade fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, nas parcelas assim discriminadas, tornando sem efeito o despacho datado de 05/11/2003, publicado no D.O. de 07/11/2003.\r\nId: 886238\r\n"
        ],
        "886245": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 07.12.2009\r\nE-14/19649/2007 - ADILSON CARVALHO DAMASCENO - Declaro desligado do estágio, por conclusão do período, a contar de 21.11.2009 (Art. 26, inc. I, do Regulamento).\r\nE-14/19667/2007 - ADRIANA CALASANS DA FONSECA - Declaro desligado do estágio, por conclusão do período, a contar de 21.11.2009 (Art. 26, inc. I, do Regulamento).\r\nE-14/19635/2007 - ANDREA DE SOUSA SAMPAIO - Declaro desligado do estágio, por conclusão do período, a contar de 21.11.2009 (Art. 26, inc. I, do Regulamento).\r\nE-14/7847/2008 - BIANCA NADAL ARAUJO DE SOUZA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 12.11.2009 (Art. 26, inc. IV, do Regulamento).\r\nE-14/19668/2007 - BRUNO DE SOUZA IGNÁCIO - Declaro desligado do estágio, por conclusão do período, a contar de 21.11.2009 (Art. 26, inc. I, do Regulamento).\r\nE-14/19650/2007 - BRUNO MONTEIRO RULIÈRE - Declaro des ligado do estágio, por conclusão do período, a contar de 21.11.2009 (Art. 26, inc. I, do Regulamento).\r\nE-14/19666/2007 - DANIEL GALIZZA SIMÕES LORENZO GONZALES - Declaro desligado do estágio, por conclusão do período, a contar de 21.11.2009 (Art. 26, inc. I, do Regulamento).\r\nE-14/19647/2007 - DBRIANE APARECIDA PEREIRA - Defiro o pedido de desligamento do estágio, por conclusão do período, a contar de 21.11.2009 (Art. 26, inc. I e IV, do Regulamento).\r\nE-14/19673/2007 - ELLEN CRISTINNE ARANHA PIMENTA - Declaro desligado do estágio, por conclusão do período, a contar de 21.11.2009 (Art. 26, inc. I, do Regulamento).\r\nE-14/19644/2007 - FABIANO ROCHA DE ANDRADE - Declaro desligado do estágio, por conclusão do período, a contar de 21.11.2009 (Art. 26, inc. I, do Regulamento).\r\nE-14/19662/2007 - FERNANDA DE FREITAS PIMENTEL - Declaro desligado do estágio, por conclusão do período, a contar de 21.11.2009 (Art. 26, inc. I, do Regulamento).\r\nE-14/19661/2007 - FERNANDO LEITE MASCARENHAS TIMBÓ - Declaro desligado do estágio, por conclusão do período, a contar de 21.11.2009 (Art. 26, inc. I, do Regulamento).\r\nE-14/19618/2007 - GUSTAVO TEIXEIRA BARBOSA - Declaro desligado do estágio, por conclusão do período, a contar de 21.11.2009 (Art. 26, inc. I, do Regulamento).\r\nE-14/19676/2007 - JACIELLE DA SILVA PEREIRA FERRARI - Declaro desligado do estágio, por conclusão do período, a contar de 21.11.2009 (Art. 26, inc. I, do Regulamento).\r\nE-14/19675/2007 - JOVIAN DA SILVA RODRIGUES FERREIRA - Declaro desligado do estágio, por conclusão do período, a contar de 21.11.2009 (Art. 26, inc. I, do Regulamento).\r\nE-14/19658/2007 - JULIA DINAZE JOTTA DOS REIS - Declaro desligado do estágio, por conclusão do período, a contar de 21.11.2009 (Art. 26, inc. I, do Regulamento).\r\nE-14/16333/2009 - JULIANA DOS SANTOS RODRIGUES - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 18.11.2009 (Art. 26, inc. IV, do Regulamento).\r\nE-14/14264/2007 - JULIANA LOBIANCO DA SILVA - Declaro desligado do estágio, por conclusão do período, a contar de 14.11.2009 (Art. 26, inc. I, do Regulamento).\r\nE-14/19677/2007 - JULIANA SCHMITZ SARDINHA - Declaro desligado do estágio, por conclusão do período, a contar de 21.11.2009 (Art. 26, inc. I, do Regulamento).\r\nE-14/19659/2007 - LEANDRO TEIXEIRA DA COSTA - Declaro desligado do estágio, por conclusão do período, a contar de 21.11.2009 (Art. 26, inc. I, do Regulamento).\r\nE-14/19634/2007 - LUIZ OCTAVIO VIANNA MARQUES - Declaro desligado do estágio, por conclusão do período, a contar de 21.11.2009 (Art. 26, inc. I, do Regulamento).\r\nE-14/19653/2007 - MARCELO DE ASEVEDO AYMORÉ MARTINS - Declaro desligado do estágio, por conclusão do período, a contar de 21.11.2009 (Art. 26, inc. I, do Regulamento).\r\nE-14/3257/2008 - MARCIO LUIZ COUTO DOS SANTOS - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 23.11.2009 (Art. 39, do Regulamento).\r\nE-14/19626/2007 - MARIANA MACEDO PESSANHA - Declaro desligado do estágio, por conclusão do período, a contar de 21.11.2009 (Art. 26, inc. I, do Regulamento).\r\nE-14/19674/2007 - MARIANA RODRIGUES BROCHADO - Declaro desligado do estágio, por conclusão do período, a contar de 21.11.2009 (Art. 26, inc. I, do Regulamento).\r\nE-14/19440/2009 - NATÁLIA COSTA DE SOUZA - Defiro o pedido de desligamento do estágio, a contar de 19.11.2009 (Art. 26, inc. IV, do Regulamento).\r\nE-14/8358/2009 - RAFAEL IANNUZZI SORRENTINO - Desligue-se a contar de 08.10.2009 (Art. 26, inc. III, do Regulamento).\r\nE-14/19672/2007 - ROSEANE DE SOUZA GOMES - Declaro desligado do estágio, por conclusão do período, a contar de 21.11.2009 (Art. 26, inc. I, do Regulamento).\r\nE-14/16782/2008 - SABRINA D'AVILA DA CRUZ - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.11.2009 (Art. 26, inc. IV, do Regulamento).\r\nE-14/7845/2008 - VANIA MAGALHÃES DIAS - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 16.11.2009 (Art. 39, do Regulamento).\r\nId: 886245\r\n"
        ],
        "886274": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/12/2009\r\nProc. nº E-09/018661/1137/2009 - Osmar Ribeiro dos Santos Júnior, matr. nº 263.144-8 - Período base: 22/07/82 a 20/07/87, 21/07/87 a 18/07/92, 19/07/92 a 17/07/97, 18/07/97 a 16/07/02 e 17/07/02 a 15/07/07 = 15 meses.\r\nProc. nº E-09/13983/1570/2009 - Rogelia Maria Pereira Ferreira, matr. nº 809.700-8 - Período base: 02/05/02 a 30/04/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0394/0026/2005 - Sérgio Alves Henderson, matr. nº 265.717-9 - Período base: 14/06/93 a 15/06/98, 16/06/98 a 14/06/03, 15/06/03 a 12/06/08 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09-/11617/1212/2009 - Varly Antonio das Neves, matr. nº 258.023-1 - Período base: 25/09/01 a 23/09/06 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/139831/1570/2009 - Rogelia Maria Pereira Ferreira, matr. 809.700-8 - Torno sem efeito o despacho de 04/09/09, publicado no D.O. de 10/09/09.\r\nProc. nº E-09/00904/115/1993 - Osmar Ribeiro dos Santos Júnior, matr. 263.144-8 - Torno sem efeito o despacho de 16/08/93, publicado no D.O. de 18/08/93.\r\nProc. nº E-09/17171/1137/2003 - Osmar Ribeiro dos Santos Júnior, matr. 263.144-8 - Torno sem efeito o despacho de 27/01/04, publicado no D.O. de 30/01/04.\r\nProc. nº E-09/9802/1137/2009 - Osmar Ribeiro dos Santos Júnior, matr. 263.144-8 - Torno sem efeito o despacho de 08/09/09, publicado no D.O. de 10/09/09.\r\nId: 886274\r\n"
        ],
        "886301": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 09.12.2009\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 024/2009, Banco do Brasil n° 280726, HOMOLOGO o presente certame, para a prestação de serviço de elaboração de trabalhos técnicos, na Biblioteca Parque Manguinhos, adjudicando a firma SUPERUBER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA para o único lote com o valor total contratado de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).\r\nId: 886301\r\n"
        ],
        "886330": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08.10 2009\r\nProc. nº E-08/605400/2007 - IVAN DE MOURA BARBOSA, Ag. Aux. Ad. de Saúde, matr. nº 198.028-3, não faz jus ao 8º grau de progressão de Triênio, a contar de 26/07/2006. \r\nProc. nº E-08/605400/2007 - Fixados, com validade a contar de 03/03/2007, os proventos de IVAN DE MOURA BARBOSA, Ag. Aux. Ad. de Saúde, matr. nº 198.028-3. \r\nProc. nº E-08/604393/2007 - MARIA DE LOURDES LOPES SILVA, Téc. em Equip. Médicos e Odontológicos, matr. nº 192.918-1. O servidor não faz jus ao 8º grau de progressão de triênio, a contar de 28/01/2006.\r\nProc. nº E-08/604393/2007 - Fixados, com validade a contar de 18/07/2007, os proventos de MARIA DE LOURDES LOPES SILVA, Téc. em Equip. Médicos e Odontológicos, matr. nº 192.918-1.\r\nDE 13.10 2009\r\nProc. nº E-01/172047/2008 - Fixados, com validade a contar de 27/05/2009, os proventos de CIRLEA DE OLIVEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 164.969-8. \r\nProc. nº E-08/221084/2008 - HELIO DORE DE ARAÚJO, Aux. de Enfermagem, matrícula nº 813.489-2 - validade a partir de 16/04/2008.\r\nProc. nº E-08/220560/2008 - SANDRA MARIA DA SILVA, Téc. de Lab., matrícula nº 813.999-0 - validade a partir de 14/02/2008.\r\nProc. nº E-08/600798/2008 - MARIA ANITA DE SOUZA DIAS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matrícula nº 207.769-1 - validade a partir de 09/04/2008.\r\nProc. nº E-08/222.266/2007 - ILZA MARTINS ALVES GALLO, Aux. de Enfermagem, matrícula nº 803.108-0 - validade a partir de 16/07/2007.\r\nProc. nº E-01/601137/2006 - MARIA DO CARMO PEREIRA AMARAL, Aux. de Enfermagem, matrícula nº 287.548-2 - validade a partir de 10/02/2006.\r\nProc. nº E-01/602741/2004 - JEFERSON CORREA DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matrícula nº 851.368-1 - validade a partir de 14/09/2004.\r\nProc. nº E-08/222984/2007 - MARIA ASSUNTA VALIATI, Aux. de Enfermagem, matrícula nº 296.949-1 - validade a partir de 24/09/2007.\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 04.11.2009\r\nProc. nº E-08/607889/2007 - Fixados, com validade a contar de 06/06/2008, os proventos de MARIA THEREZINHA DA SILVA, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 165.355-9.\r\nDE 19.11.2009\r\nProc. nº E-08/10273/1974 - Refixados, com validade a contar de , os proventos de IRENE RODRIGUES MAIA, Enfermeira, matr. nº 363.701-4.\r\nProc. nº E-08/10273/1974 - Refixados, com validade a contar de , os proventos de IRENE RODRIGUES MAIA, Enfermeira, matr. nº 363.701-4.\r\nDE 30.11.2009\r\nProc. nº E-08/601862/2007 - Fixados, com validade a contar de 26/02/2008, os proventos de DÉCIO DE SOUZA NOGUEIRA FILHO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 623.350-6.\r\nDE 01.12 2009\r\nProc. nº E-08/605299/2008 - Fixados, com validade a contar de 27/11/2008, os proventos de JOSEMARY ARAÚJO DE BRITTO SOUZA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 175.837-4. \r\nId: 886330\r\n"
        ],
        "886331": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.11.2009\r\nProc. nº E-08/603706/2008, ELBER VIANA DE ARAUJO, Nutricionista, matr. nº 915.900-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, correspondente ao período de 14/10/1997 a 29/03/2005, desprezando-se o período de 30/03/2005 a 01/01/2006, por concomitância, num total de 2.724 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/600240/2009, MARIA JOSÉ MEDEIROS DA COSTA, Téc. de Lab., matr. nº 260.641-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 05/02/1975 a 31/03/1975, de 02/06/1977 a 05/02/1981, de 02/03/1981 a 23/01/1982, de 17/05/1982 a 11/03/1983 e de 19/10/1983 a 01/12/1986, desprezando-se os períodos de 02/12/1986 a 02/02/1987 e de 01/12/1987 a 31/01/1995, por concomitância, num total de 3.166 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-01/172021/2009, MARIA GRACIET MARQUES DE REZENDE, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.052-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/04/1981 a 08/10/1982, de 10/03/1988 a 16/02/1990 e de 14/07/1993 a 20/07/1993, num total de 1.267 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/603051/2009, IRIMAR SANTOS FELIX DE OLIVEIRA, Assistente Social, matr. nº 923.709-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Secretaria de Estado de Saúde, correspondente ao período de 24/01/1991 a 24/10/2005, num total de 5.388 dias de efetivo exercício. \r\nId: 886331\r\n"
        ],
        "886341": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n2009\r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08,Rua Tiradentes nº 47, Ingá, Niterói /RJ, Museu Antonio Parreiras -Rua Tiradentes nºs 39, 43 e 55, Ingá, Niterói/RJFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiropor prazo indeterminado e gratuitamente.\r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77 e diante da necessidade de manter no local o Museu Antonio Parreiras\r\nId: 886341\r\n"
        ],
        "886342": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/12/2009\r\nProcesso nº E-10/700.698/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da solicitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2009, tendo por objeto a prestação de serviços de acondicionamento, coleta e transporte de resíduos sólidos de estabelecimentos comerciais e áreas de serviço programados e extras no Terminal Rodoviário de Campo Grande, onde a Pregoeira adjudicou à empresa IRMÃOS RIBEIRO COMÉRCIO DE RESÍDUOS E TRANSPORTE LTDA., a prestação dos serviços objeto do presente, no valor de R 60.400,00 (sessenta mil e quatrocentos reais). \r\nId: 886342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886347": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            ".2009\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1200.426-3. o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 138, de 10/07/2008.\r\nId: 886347\r\n"
        ],
        "886348": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\n.2009\r\n, Operador de Raio X, matrícula nº 00/1201.203-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.507-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Assistente Social, matrícula nº 00/1200.913-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.072-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nId: 886348\r\n"
        ],
        "886355": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n09\r\nProcesso n° E-09/02412/2589/2009 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2009, os proventos de JOSE MARTINS TEIXEIRA, 1° SGT PM RG 43.084.\r\nProcesso n° E-25/00015/530/95 - Fixados, com validade a contar de 13.11.2008, os proventos de ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO 2° SGT PM RG 1-07.436.\r\nProcesso n° E-09/10664/2501/99 - Fixados, com validade a contar de 19.01.2009, os proventos de NEIDIR DOS SANTOS, 2° SGT PM RG 25.859.\r\nProcesso n° E-09/00057/2598/2009 - Fixados, com validade a contar de 16.11.2009, os proventos de JOSE REINALDO DOS SANTOS, 2° SGT PM RG 31.954.\r\nProcesso n° E-09/00040/2581/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.10.2009, os proventos de BAURI DE SÁ, 2° SGT PM RG 34.971.\r\nProcesso n° E-09/00003/2571/2006 - Fixados, com validade a contar de 20.04.2009, os proventos de GILSON LUIZ TORQUATO DE CASTRO, 2° SGT PM RG 35.449.\r\nProcesso n° E-09/00024/2510/2009 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2009, os proventos de ZACIL ALCANTARA DA SILVA, 2° SGT PM RG 35.813.\r\nId: 886355\r\n"
        ],
        "886361": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.12.2009\r\nProcesso n° E-02/000113/2003 - SÍTIO SOLIDÃO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. - SIE 710 - Autorizo a alteração dos rótulos dos produtos, o registro e o cancelamento dos produtos listados à fls. 166.\r\nProcesso n° E-02/000315/2003 - APIÁRIO FRIBURGO ENTREPOSTO DE MEL E CERA DE ABELHA LTDA - SIE 960 - Autorizo a alteração dos rótulos e o cancelamento dos produtos listados à fls.118.\r\nProcesso n° E-02/000919/2003 - DELÍCIAS DE PETRÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FRIOS LTDA - SIE 971 - Autorizo a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls.53.\r\nProcesso n° E-02/001088/2003 - ABATEDOURO ANDRIAVES LTDA - SIE 242 - Autorizo o cancelamento, a alteração e o registro dos produtos listados à fls. 172/173.\r\nProcesso n° E-02/000673/2004 - APICENTRO NATURIX LTDA ME - SIE 991 - Autorizo a alteração dos rótulos e o registro dos produtos listados à fls. 167/168.\r\nProcesso n° E-02/001455/2004 - VALE DAS PALMEIRAS LATICÍNIOS LTDA - SIE 008 - Autorizo a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 47.\r\nProcesso n° E-02/001517/2008 - LATICÍNIOS BIARRITZ ELDORADO LTDA - SIE 1146 - Autorizo a inclusão do rótulo do produto “Queijo de coalho”.\r\nProcesso n° E-02/000180/2009 - SUPERMERCADO ZONA SUL S/A - SIE 1144 - Autorizo o cancelamento dos produtos listados à fls.66.\r\nProcesso n° E-02/004004/2009 - LEITE RIO CLARO LTDA - SIE 1173 - Autorizo o registro do produto “Queijo minas frescal”.\r\nProcesso n° E-02/004389/2009 - SUPERMERCADO ZONA SUL S/A - Autorizo o registro dos produtos listados à fls.29.\r\nProcesso n° E-02/004391/2009 - SUPERMERCADO ZONA SUL S/A. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls.29.\r\nId: 886361\r\n"
        ],
        "886375": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "DE 03.12.2009\r\nProcesso n° E-12-2334/2502/2009 - Fixados, com validade a contar de 26.03.2008, os proventos de EDMILSON DE ABREU, CEL PM RG 34.680.\r\nProcesso n° E-09/00003/2587/2005 - Fixados, com validade a contar de 22.10.2009, os proventos de ERICH SPIESSBERGER LINHARES, TEN CEL PM RG 30.118.\r\nProcesso n° E-09/00032/2502/2004 - Fixados, com validade a contar de 16.09.2004, os proventos de JOSE MARCOS FERREIRA LIMA, 1° TEN PM RG 36.544.\r\nProcesso n° E-09/00031/2586/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.10.2009, os proventos de WILAS MATOLA DE MIRANDA, SUBTEN PM RG 27.913.\r\nProcesso n° E-09/00026/2503/2009 - Fixados, com validade a contar de 16.11.2009, os proventos de CESAR DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 29.115.\r\nProcesso n° E-09/00167/2572/99 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2009, os proventos de SERGIO DE SOUZA HENRIQUE, SUBTEN PM RG 30.393.\r\nProcesso n° E-09/00030/2541/2009 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2009, os proventos de NELSON PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 30.768.\r\nProcesso n° E-09/00062/2598/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.10.2009, os proventos de LUIZ HENRIQUE MARIANO DA SILVA, SUBTEN PM RG 30.888.\r\nProcesso n° E-09/00013/2527/2009 - Fixados, com validade a contar de 16.11.2009, os proventos de AMILCAR SOUZA DA FONSECA, SUBTEN PM RG 31.855.\r\nProcesso n° E-09/00056/2598/2009 - Fixados, com validade a contar de 16.11.2009, os proventos de ELI GOMES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 35.366.\r\nProcesso n° E-09/07842/2592/2009 - Fixados, com validade a contar de 16.11.2009, os proventos de LUIS CARLOS RIBEIRO RODRIGUES, SUBTEN PM RG 35.518.\r\nProcesso n° E-09/00067/2585/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.10.2009, os proventos de CLAUDIO FREITAS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 35.727.\r\nProcesso n° E-09/00076/2503/2009 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2009, os proventos de SILVIO FERREIRA CARDEAL, SUBTEN PM RG 38.294.\r\nProcesso n° E-09/00071/2503/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.10.2009, os proventos de EDMILSON DA SILVEIRA REIS, SUBTEN PM RG 39.603.\r\nProcesso n° E-09/00002/2568/2009 - Fixados, com validade a contar de 16.11.209, os proventos de JOSE ROBERTO DA SILVA, 1° SGT PM RG 31.607.\r\nProcesso n° E-09/00059/2598/2009 - Fixados, com validade a contar de 16.11.2009, os proventos de CELSO FERNANDO DA CONCEIÇÃO, 1° SGT PM RG 32.337.\r\nProcesso n° E-09/00127/2575/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.10.2009, os proventos de ROBERTO MIRANDA FRAGA FIGUEIRA, 1°SGT PM RG 32.426.\r\nProcesso n° E-09/02219/2537/2009 - Fixados, com validade a contar de 16.11.2009, os proventos de JORGE DA COSTA, 1° SGT PM RG 34.583.\r\nProcesso n° E-09/00104/2503/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.10.2009, os proventos de ELIANA MARGARIDA CRUZ, 1° SGT PM RG 36.260.\r\nProcesso n° E-09/02464/2579/2009 - Fixados, com validade a contar de 16.11.2009, os proventos de JAIR CARLOS MENDONÇA DA SILVA, 1° SGT PM RG 37.214.\r\nProcesso n° E-09/00049/2585/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.10.2009, os proventos de JOÃO GOMS CORLET, 1° SGT PM RG 37.464.\r\nProcesso n° E-09/07810/2592/2009 - Fixados, com validade a contar de 16.11.2009, os proventos de EVANILDO MOREIRA PACHECO, 1° SGT PM RG 37.615.\r\nProcesso n° E-09/00086/2533/2009 - Fixados, com validade a contar de 06.10.2009, os proventos de TIMOTEO PONTES BARBOZA, 1° SGT PM RG 39.445.\r\nProcesso n° E-09/00060/2586/2009 - Fixados, com validade a contar de 12.11.2009, os proventos de FERNANDO LUIZ CANTANHEDE DA SILVA, 1° SGT PM RG 40.640.\r\nProcesso n° E-09/00054/253/2009 - Fixados, com validade a contar de 115.10.2009, os proventos de DENIZE LUZIA DA SILVA ANTUNES, 1° SGT PM RG 40.979.\r\nId: 886375\r\n"
        ],
        "886377": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "DE 09/12/2009\r\na celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio ASJU/SEE nº 041/2005, e Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão ASJU/SEE nº 023/2005, celebrados entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de São Fidélis, referentes à Municipalização de unidades escolares.\r\na celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio ASJU/SEE nº 040/2005, e Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão ASJU/SEE nº 022/2005, celebrados entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, referentes à Municipalização de unidades escolares.\r\nId: 886377\r\n"
        ],
        "886380": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/11/2009\r\nProcesso nº E-03/901.573/96 - DULCINÉIA PINHEIRO CURTY, matrícula nº 516.791-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2001.\r\nProcesso nº E-01/602.986/2004 - CONCEIÇÃO PARREIRA RODRIGUES, matrícula nº 1.201.362-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2004.\r\nProcesso nº E-01/601.441/2004 - CELIA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 157.541-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/1.410.350/2006 - ELNA ARAGÃO CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 293.749-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.310.131/2009 - IRINEA CARVALHO DO COUTO, matrícula nº 154.969-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2009, revogando-se o despacho de 27/07/2009, publicado no D.O. de 07/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.310.269/2009 - EIVAN FERREIRA DO COUTO, matrícula nº 141.823-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2009, revogando-se o despacho de 10/08/2009, publicado no D.O. de 24/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.010.042/2008 - LAURA LUZ GABETTO, matrícula nº 166.517-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2009.\r\nProcesso nº E-01/600.600/2004 - MARIA APARECIDA BASTOS CARNEIRO, matrícula nº 1.201.704-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/6.810.649/2008 - MARIA APARECIDA MOREIRA, matrícula nº 188.357-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2009, revogando-se o despacho de 22/05/2009, publicado no D.O. de 02/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.104.824/2009 - MARIA APARECIDA DA SILVA PINHEIRO, matrícula nº 1.204.418-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/9.310.607/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA PACHECO, matrícula nº 292.451-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2009, revogando-se o despacho de 20/05/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.610.943/2008 - MARIA DA GLORIA DE SOUZA, matrícula nº 166.155-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009, revogando-se o despacho de 11/05/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.401.106/2007 - MARIA LUCIA DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 168.476-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009, revogando-se o despacho de 05/05/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.610.508/2008 - MARIA LUIZ DA MOTTA, matrícula nº 142.546-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2009, revogando-se o despacho de 20/05/2009, publicado no D.O. de 29/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.401.183/2009 - MARIA HELENA BARRETO DA SILVA, matrícula nº 163.743-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009, revogando-se o despacho de 29/06/2009, publicado no D.O. de 10/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.401.158/2009 - MARIA ROSA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 163.760-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2009, revogando-se o despacho de 22/06/2009, publicado no D.O. de 06/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.310.432/2009 - MARILZA APARECIDA MUNIZ SOUTO, matrícula nº 161.480-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2009.\r\nProcesso nº E-01/602.724/2004 - MARINA MARIA DA CUNHA, matrícula nº 1.160.499-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/3.310.135/2009 - MARLY ALVES DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 161.448-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2009, revogando-se o despacho de 30/07/2009, publicado no D.O. de 10/08/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.563/2004 - MARLY HENRIQUE DE SOUZA, matrícula nº 243.082-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2004\r\nProcesso nº E-03/11.300.155/97 - MAYR LUZIA SOARES FIGUEIREDO, matrícula nº 500.978-2, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.300.223/2009 - REGINA LUCIA AGOSTINHO NUNES, matrícula nº 155.085-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2009, revogando-se o despacho de 06/07/2009, publicado no D.O. de 22/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.500.165/95 - REGINA LUCIA PINHO DA SILVA, matrícula nº 88.324-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/98.\r\nProcesso nº E-03/2.110.087/2009 - VENINA LOURENÇO DA FONSECA, matrícula nº 205.796-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.200.109/95 - ZULEIKA DE SOUSA TENORIO, matrícula nº 508.132-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/97, retificando-se o despacho de 19/09/2001, publicado no D.O de 24/09/2001. \r\nProcesso nº E-03/4.200.109/95 - ZULEIKA DE SOUSA TENORIO, matrícula nº 508.132-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2000 e 01/04/2004.\r\nDE 27/11/2009\r\nProcesso nº E-03/91.786/2009 - DAMIÃO JOSÉ ANTUNES, matrícula nº 916.045-8, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/02/79 a 14/01/81, num total de 709 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército, como Soldado.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/10/2009\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/09/2009\r\nProcesso nº E-03/008.123/2009\r\nOnde se lê:... MARIA AUGUSTO MALTA...\r\nLeia-se:... MARIA AUGUSTA MALTA...\r\nD.O. DE 05/11/2009\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/10/2009\r\nProcesso nº E-03/1.720.185/98\r\nOnde se lê:... DENISE MANHÃES DA SILVA...\r\nLeia-se:... DENISE MANHÃES DA SILVA DE SÁ...\r\nId: 886380\r\n"
        ],
        "886390": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 08/12/2009 \r\n, Contador “C”, matrícula nº 0.816.247-1. Concedoprêmio relativa aos períodos de 19/07/1994 a 07/08/1999, 08/08/1999 a 06/08/2004 e de 07/08/2004 a 05/08/2009.\r\nId: 886390\r\n"
        ],
        "886405": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "09\r\nProcesso nº E-09/93/2594-2009 - Fixados, com validade a contar de 26.01.2009, os proventos de Marcelino Galvão da Silva - 2º Sgt PM Ref. RG 34.409.\r\nProcesso nº E-25/02/568-93 - Fixados, com validade a contar de 06.11.1992, os proventos de Ademar Graciano Carvalho - 3º Sgt PM Ref. RG 09.422. \r\nId: 886405\r\n"
        ],
        "886412": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 09/12/2009\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados.\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n182.290-7\r\nPAULO CESAR SERGIPE DE MELLO\r\n10\r\n55\r\n23/11/2009\r\nC\r\n182.367-3\r\nAUGUSTA DINIZ DOS SANTOS\r\n10\r\n55\r\n07/11/2009\r\nC\r\n197.969-9\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n17/11/2009\r\nC\r\n198.444-2\r\nLILIAN SILVA TATO\r\n9\r\n50\r\n04/11/2009\r\nC\r\n199.715-4\r\nJORGE OMILDE PEREIRA\r\n9\r\n50\r\n18/11/2009\r\nC\r\n207.715-4\r\nMARIA DAS GRACAS FERREIRA NEVES\r\n9\r\n50\r\n28/11/2009\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\nC-CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 886412\r\n"
        ],
        "886442": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/12/2009\r\no prazo para a conclusão dos trabalhos da Sindicância referente ao Processo E- 22/1353/2009.\r\nId: 886442\r\n"
        ],
        "886467": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "DE 08.12.2009\r\nProc. nº E-08/608139/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora VIVIANE GASPAR DO NASCIMENTO, Enfermeira, matrícula nº 866.806-3, do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 (dois) anos, em atividades fora do regime de plantão e do contato direto com pacientes, em local próximo à residência, publicado no D.O. de 22/10/2009.\r\nId: 886467\r\n"
        ],
        "886494": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 06/12/2009\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 028/2009 - no valor de R 21.290,00 (vinte e um mil duzentos e noventa reais), em favor da empresa INECON EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES LTDA, referente a aquisição de material permanente (fogão e estufa).\r\nId: 886494\r\n"
        ],
        "886502": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-18/001.612/2009 - De acordo com o parecer técnico, APROVO o requerimento da empresa LBN Locação de Bens Móveis Ltda., CNPJ nº 10.534.963/0001-29, para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n°42.042, de 23 de setembro de 2009, conforme listagem abaixo:\r\nNCM \r\nQuantidade\r\nEspecificação do produto\r\n9007.20.99\r\n3 (três)\r\nProjetor Cinematográfico digital Barco DP-2000 com unidade de processamento digital dedicada DSS200 incorporada com sistema 3D DFC 100 e definição 2048 x 1080 pixels, pedestal, lente zoom, retificador, lâmpada xenon 4000 watts, vídeo scaler e interfaces para automação e som.\r\n9007.20.99\r\n7 (sete)\r\nProjetor Cinematográfico digital Barco DP-3000 com unidade de processamento digital dedicada DSS200 incorporada com sistema 3D DFC 100 e definição 2048 x 1080 pixels, pedestal, lente zoom, retificador, lâmpada xenon 6500 watts, vídeo scaler e interfaces para automação e som.\r\n9007.92.00\r\n1 (hum)\r\nConjunto de peças sobressalentes e acessórios para projetor cinematográfico digital com unidade de processamento dedicada\r\n9007.92.00\r\n1 (hum)\r\nConjunto de peças sobressalentes e acessórios para projetor cinematográfico digital com unidade de processamento dedicada\r\n8539.29.90\r\n3 (três)\r\nLâmpada xenon sobressalente XBO\r\n4000 watts\r\n8539.29.90\r\n7 (sete)\r\nLâmpada xenon sobressalente XBO 6500 watts\r\n9004.90.90\r\n1500 ( um mil e quinhentos)\r\nÓculos passivos de visualização 3-D, fabricados sob licença da Dolby Digital, com lentes 32 X 50mm. de contorno esférico em vidro 8270 com filtro de cores aplicado. \r\n9004.90.91\r\n3.500 (três mil e quinhentos)\r\nÓculos passivos de visualização 3-D, fabricados sob licença da Dolby Digital, com lentes 32 X 50mm. de contorno esférico em vidro 8270 com filtro de cores aplicado. \r\nId: 886502\r\n"
        ],
        "886512": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009\r\ndo servidor estadual da nº 222.770-0, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Nilton Salamão.\r\ndo servidor estadual da SEFAZ, , Contador C, matrícula nº 819.428-4, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, , Inspetor de Aluno II, matrícula nº 271.589-4, para a Prefeitura Municipal de Macaé.\r\nconsoante osdo servidor estadual da PMERJ, substituição aopara o TRF 2ª Região. \r\nda servidora estadual da nº 285.297-8, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/CEPS.\r\nId: 886512\r\n"
        ],
        "886523": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 09/12/2009\r\nProc. n° E-07/507.444/2009 - Indefiro o pedido de impugnação apresentado pela empresa DRATEC ENGENHARIA LTDA, com base no parecer da Comissão Permanente de Licitação de 09/12/2009, do referido processo.\r\nId: 886523\r\n"
        ],
        "886539": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "GERAL\r\n2009\r\nProcesso nº E-09/5516/1073/2003 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com a redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 886539\r\n"
        ],
        "886540": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "DE 04.12.2009\r\nProcesso nº E-09/001448/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/274/1706/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/009336/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/8429/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/6843/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/45302/1020/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/002503/1404/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 886540\r\n"
        ],
        "886557": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.12.2009\r\nProcesso nº E-09/053/2528/2009 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 886557\r\n"
        ],
        "886609": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n186/2512/2009 1º SGT PM RG 32.155 KLINGER PEREIRA FILHOTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01/08/2009.\r\nId: 886609\r\n"
        ],
        "886624": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.12.2009\r\nProc. nº E-03/11.375/2009 - HOMOLOGO e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 049/2009 (aquisição de 50 quadros móveis brancos), em favor da empresa abaixo discriminada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nRCIO DE PAPÉIS LTDA.\r\nR 12.974,00\r\n(doze mil novecentos e setenta e quatro reais).\r\nProc. nº E-03/7.652/2009 - HOMOLOGO e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 047/2009 (contratação de empresa para prestação de serviço de impressão de cadernos de testes, para atender o Programa de Avaliação Diagnóstica das unidades escolares da Rede Pública do Estado do Rio de Janeiro), em favor da empresa abaixo discriminada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nEDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\nR 1.088.207,64\r\n(hum milhão, oitenta e oito mil duzentos e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 886624\r\n"
        ],
        "886627": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "DE 07.12.2009\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ANA LUIZA DE ALBUQUERQUE GANEM, Médico Psiquiatra, matrícula nº 4905665-8, com validade a contar de 30.11.2009.\r\nId: 886627\r\n"
        ],
        "886634": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-03/10600126/2002 - Reconheço a dívida de exercício anterior, em favor de no valor de R 3.755,53, tornando sem efeito o despacho datado de 06/03/2009, publicado no D.O. de 11/03/2009. \r\nId: 886634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886642": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 02.12.2009\r\nProcesso nº E-21/982.049/2009 - JULIO CARLOS DE MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 196.519-3 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 07 e 08 do presente administrativo o servidor JULIO CARLOS DE MORAES matrícula nº 196.519-3, faz jus ao abono de permanência a partir de 28.02.2009.\r\nProcesso nº E-21/987.061/2009 - SONIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 257.476-2 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 04 e 04A do presente administrativo a servidora SONIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA matrícula nº 257.476-2, faz jus ao abono de permanência a partir de 04.05.2009.\r\nProcesso nº E-21/953.089/2009 - CARLOS ALBERTO DE PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 192.476-0 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 11 e 12 do presente administrativo o servidor CARLOS ALBERTO DE PAULA matrícula nº 192.476-0, faz jus ao abono de permanência a partir de 21.01.2009.\r\nProcesso nº E-21/916.035/2009 - TEREZINHA SANTOS DO NASCIMENTO, Agente Administrativo Penitenciaria, classe “A”, matrícula nº 192.377-0 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 11 e 12 do presente administrativo a servidora TEREZINHA SANTOS DO NASCIMENTO matrícula nº 192.377-0, faz jus ao abono de permanência a partir de 29.05.2009.\r\nId: 886642\r\n"
        ],
        "886648": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DEJANEIRO\r\n*Proc. nº E-01/700715/06 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos ter mos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.605,33 (um mil seiscentos e cinco reais e trinta e três centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O de 26/10/2009.\r\nId: 886648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886652": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.11.2009\r\nProcesso nº E-21/976.551/2009 - BERNHARD RUMPENHORST, ISAP, mat. 822.224-2 - AUTORIZO o pedido de afastamento para cumprimento de estágio experimental, com fulcro no § 1º, art. 10 do Decreto-Lei nº 2.479/79.\r\nId: 886652\r\n"
        ],
        "886653": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "DE 30.11.2009\r\nProcesso nº E-21/999.239/2009 - JOSÉ ANTONIO SILVA SANTOS, ISAP, mat. 834.967-2 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares, pelo prezo de dois anos, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 886653\r\n"
        ],
        "886654": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02.12.2009\r\nProc. nº E-21/925.046/2009 - CONCEDE a servidora ROSÂNGELA LOURENÇO ROCHAMédico, matrícula nº 4.904.247-6, licença amamentação, referente ao período de 23 de outubro de 2009 a 21 de novembro de 2009. \r\nId: 886654\r\n"
        ],
        "886655": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "DE 02.12.2009\r\nProcesso nº E-21/958.063/2009 - CONCEDE a servidora MARIA LOURENÇO PERESISAP, matrícula nº 948.660-6, licença gestante, referente ao período de 25 de novembro de 2009 a 23 de maio de 2010. \r\nId: 886655\r\n"
        ],
        "886656": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09.12.2009\r\nProc. nº E-21/910.114/2009 - DEMÉTRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR, mat. 931.207-5;\r\nProc. nº E-21/963.109/2009 - CRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA, mat. 953.078-3;\r\nProc. nº E-21/954.068/2009 - PEDRO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, mat. nº 939.845-4;\r\nProc. nº E-21/901.902/2009 - NÉLIO PINHEIRO GOUVEIA JUNIOR, mat. nº 868.017-5;\r\nProc. nº E-21/901.550/2009 - DEBORAH KARLA RINALDI PAIVA, mat. nº 948.202-7;\r\nProc. nº E-21/953.133/2009 - MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO, mat. nº 816.799-1;\r\nProc. nº E-21/974.066/2009 - ROSÂNGELA PEREIRA MATTOS, mat. nº 836.029-9;\r\nProc. nº E-06/957.061/2001 - MARCELO FLEMING MARQUES, mat. nº 816.625-8;\r\nProc. nº E-21/999.318/2006 - ADENILSON SANTOS DA TRINDADE, mat. nº 888.264-9;\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DO SALÁRIO FAMÍLIA\r\nProc. nº E-21/919.009/2008 - GILBERTO SENRA DE OLIVEIRA, mat. nº 178.056-8 - CANCELADO o benefício do salário família.\r\nId: 886656\r\n"
        ],
        "886658": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n11.2009\r\nDEFIRO\r\nProc. nº E-01/712702/2006 - VITÓRIA REGINA DA CUNHA CHAER DE MORAES MARQUES - INDEFIRO.\r\n11.2009\r\nDEFIRO.\r\n11.2009\r\nDEFIRO.\r\nId: 886658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886660": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.12.2009\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 10/10/2005, 05/05/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo ROSA AMÉLIA PIRES RANHEL, matr. nº 32763-5, Auxiliar de Enfermagem, aposentado através da Port. SRH 367/2005, publicada no D.O. de 22/11/2005.\r\n- SUELI MARIA DE VASCONCELLOS QUEIROZ, matr. nº 5813-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 26/08/68 a 25/11/68 e de 04/12/68 a 16/05/69, totalizando 256 dias de exercício.\r\nId: 886660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886664": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, e em conformidade com o edital, item 19.1, que trata das disposições gerais, às fls. 25, REVOGO a presente licitação - Modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2009, por razões administrativas.\r\nId: 886664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886665": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 25.11.2009\r\nProcesso nº E-12/662004/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 3.701,12 (três mil setecentos e um reais e doze centavos), em favor do servidor CARLOS ROBERTO DA SILVA XAVIER, matrícula 290115-5, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.682/09, de 10 de fevereiro de 2009, referente ao pagamento do auxílio doença, relativo ao período de 17/10/2006 a 16/10/2007, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nDE 08.12.2009\r\nProcesso nº E-01/900526/1996 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 748,70 (setecentos e quarenta e oito reais e setenta centavos), em favor da ex-servidora (falecida) MARIA CECILIA PARANHOS DE OLIVEIRA, matrícula 291635-1, por seus dependentes (pensionistas) MILTON GONÇALVES FILHO e RAPHAEL PARANHOS DE OLIVEIRA GONÇALVES, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.682/09, de 10 de fevereiro de 2009, referente ao pagamento de 1/3 de férias, relativo ao exercício de 1996, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 886665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886667": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO \r\nDE 08/12/2009\r\nProc. nº E-01/315805/2009 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 78 de 15/12/2003, publicada no DOE de 19/12/2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 83 de 29/6/2004, publicada no DOE de 01/07/2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de iação de Moradores e Amigos da Lap, relativo ao não pagamento de taxa mensal de ocupação referente ao imóvel situado na Rua Visconde de Maranguape nº 21/23 - Lapa.\r\nId: 886667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886690": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 09.12.2009\r\nProc. nº E-18/450.433/2009 - Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos às fls. 05, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.682, de 09/02/2009, alterado pelo Decreto nº 41.707, de 19/02/2009 e na Lei nº 287, de 04/12/1979, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 445,86 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), em favor de MARGARIDA MATHEUS BRIGGS.\r\nId: 886690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886694": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "/2009\r\na despesa e o pagamento rocesso por Pregão Eletrônico nº 095/2009, no valor de R 2.534.224,00(dois milhões, quinhentos e trinta e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais)sa Comercial Milano Brasil Ltda(setecentos e sessenta e um mil e noventa reais), em favor da empresa Gestal Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, a conta das Economias Administrativas da Corporação.\r\nId: 886694\r\n"
        ],
        "886697": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "DE 09.12.2009\r\nProc. nº E-14/24.660/2009 - LAURA BARBOSA RAVAGNANI, Assessor DAS-7, matrícula nº 948.157-3. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 1.575,83 (hum mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls. 11.\r\nId: 886697\r\n"
        ],
        "886698": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "/2009\r\ndespesa e o pagamento /2009, no valor de R noventa e sete mil quatrocentos e noventa e seis sa Comercial Milano Brasil Ltda.\r\nId: 886698\r\n"
        ],
        "886705": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.12.2009 \r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 08/12/2009\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-03/1.005.761/2009...\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-03/5.761/2009...\r\nId: 886705\r\n"
        ],
        "886706": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.11.2009\r\n, Engenheiro Agrônomo, Classe B, matrícula nº 36/00045. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo prazo de 2 (dois) anos, com validade a contar de 11.02.2008. \r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2009.\r\nId: 886706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886710": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2009\r\nProcesso nº 00-2009/165.420-3 - EMPRESA: PINGON INDÚSTRIA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2009/149.656-0 - EMPRESA: ZIG VEDA PARTICIPAÇÕES S/A. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2009/149.661-6 - EMPRESA: ZIG VEDA PARTICIPAÇÕES S/A. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2009/189.250-3 - EMPRESA: ZIG VEDA PARTICIPAÇÕES S/A. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2009/212.198-5 - EMPRESA: ZIG VEDA PARTICIPAÇÕES S/A. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2009/182.683-7 - EMPRESA: FONTES RENOVÁVEIS SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E AMBIENTAIS LTDA. Indeferido.\r\nId: 886710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886712": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\nProc. n° E-11/50.904/2009 - Virgílio Gonçalves Esteves, Auxiliar de Registro de Empresas, letra \"D\", matr. nº 113-1, a partir de 17.04.2004.\r\nProc. n° E-11/50.922/2009 - Kátia Maria Paulina da Silva, Auxiliar de Registro de Empresas, letra \"J\", matr. nº 049-7, a partir de 10.10.2009.\r\nCONCEDO ABONO DE PERMANÊNCIA AOS SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 886712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886717": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE. 09.12.2009\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 42/2009, referente à despesa com seguro coletivo de alunos para atender as necessidades da UENF cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 33.282,00 (trinta e três mil duzentos e oitenta e dois reais) à empresa TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 41/2009, referente à despesa com aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Reitoria, CCT, CCTAASJUR, PROPPG, LENEP, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) à empresa BAURUINFO COMERCIAL LTDA - EPP.\r\nDE 10.12.2009\r\n, matrícula n.º i de inatividade proporcional, nos termos da Lei Federal nº 10887/04, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.\r\n, matrícula nº 10.631-0, Auxiliar Operacional fixados, a partir de 27/10/2009, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos da Lei Federal nº 10887/04, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004. \r\n, matrícula nº 00628-8, Professor Titular, a partir de 10/10/2009, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos da Lei Federal nº 10887/04, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.\r\nId: 886717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886719": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            " \r\n/2009\r\nos procedimentos e o resultado da licitação porque objetivou a aquisição de 03 (três) switch.s ethernet nível 2 conforme especificado no Termo de Referência (anexo I), adjudicou à empresa VSG-VISION SOLUTIONS GROUP LTDANo valor de R 21.825,00 (vinte e um mil oitocentos e vinte e cinco reais). Esclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 2401.181220002.2016, Natureza da Despesa 449052.16 e Fonte 00 do orçamento vigente. \r\nId: 886719\r\n"
        ],
        "886743": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/12/2009\r\nProcesso n° E-10/701.475/2009 - AUTORIZO a despesa no valor mensal de R 10.310,08 (dez mil trezentos e dez reais e oito centavos) e global de R 123.720,96 (cento e vinte e três mil setecentos e vinte reais e noventa e seis centavos), em favor do CONSÓRCIO RIOTEC, através da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., tendo em vista a adesão da CODERTE ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 001/2009 - SEPLAG, para fazer face à locação de 15 (quinze) microcomputadores MC-1; 60 (sessenta) microcomputadores MC-3 e 04 (quatro) notebooks NT-1, a partir de 19/12/2009. \r\nId: 886743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886760": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/12/2009\r\nProcesso nº E-10/700.849/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação sob modalidade de Pregão Eletrônico nº 011/200, tendo por objeto a contratação da prestação de serviço especializado de vigilância armada, no qual o Pregoeiro adjudicou a contratação dos serviços à empresa GUEPARDO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA., no valor de R 293.247,96 (duzentos e noventa e três mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses). \r\nId: 886760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886772": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/12/2009\r\nProc. nº E-03/800919/1988 - DOLORES CARMEM BOECHAT ALT E ARAUJO, matrículas 00/0018301-2 (Apos. SEEDUC) e 10/079592-2 (PCRJ).\r\nProc. nº E-01/54637/2008 - EDNA TERESA COSTA LUBANCO, matrículas 00/0065694-2 (Apos. SEEDUC) e 00/0160890-0 (Apos. SEEDUC).\r\nProc. nº E-26/33547/2007 - ANINA LIDIA CONCEIÇÃO D'ALESSANDRO, matrículas 00/0224014-1 (FETEC) e 10403 (PMSG).\r\nProc. nº E-26/37057/2006 - ALDINEA SIQUEIRA DE SOUZA PEREIRA, matrículas 00/0807024-5 (SEEDUC) e 00/0223514-1(FAETEC).\r\nProc. nº E-08/606482/2008- DANIELA RABELLO FRANCO, matrículas 00/0890933-5 (SESDEC) e 238791-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11201276/2008 - ANA BEATRIZ BESSA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0912924-8 (SEEDUC); 00/0943475-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E- 03/2110360/2009 - BENICIA APARECIDA FIALHO DE SÁ, matrículas 00/0234891-0 (SEEDUC); 1319 (PMRB).\r\nProc. nº E- 08/602958/2006 - ANA CLAUDIA PIRES DA COSTA, matrículas 00/0865049-1 (SESDEC); 173753-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/4110145/2007 - CAROLINE MOREIRA VIEIRA, matrículas 00/0896351-1 (SEEDUC); 17780-3 (PMDC).\r\nProc. nº E-03/10300570/2007 - FERNANDO HASSEN FREIRE, matrículas 00/0917416-0 (SEEDUC); 132 (PMPM-MG).\r\nProc. nº E- 01/54839/2008- RUTH MARIA VILHENA DOS REIS, matrículas 00/0241772-3 (SEEDUC); 00/0169273-0 (Apos. SEEDUC).\r\nProc. nº E-UERJ/8321/2009- MARIA LUZIA RIBEIRO, matrículas 00/0032896-3 (UERJ); 10/688157-7 (PCRJ).\r\nProc. nº E-UERJ/3211/2009- PATRICIA AMORIM DA SILVA, matrículas 00/0035033-0 (UERJ) e 1279181 (MS).\r\nProc. nº E-UERJ/8177/2009 - MARIA DO ROSÁRIO SANTOS FERREIRA, matrículas 00/0026349-1 (UERJ) e 0640537 (apos.MS).\r\nProc. nº E-03/11200717/2009 - LILIAN GERMANO GUIMARÃES, matrículas 00/0232747-6 (SEEDUC) e 109207-1 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11205212/2008 - DIVA FERREIRA DANTAS, matrículas 00/0807964-2 (SEEDUC) e 209613-9 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/600449/2006 - JORGE LUIZ DA ROCHA, matrículas 00/0865654-8 (SESDEC); 215116-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E- 03/810984/2005 - LAURETA CASCARDO CARNEIRO, matrículas 00/0920653-3 (SEEDUC); 00/0255337-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E- 03/10200629/2008 - WAGNER LUIS ALVES DA SILVA, matrículas 00/0917760-1 (SEEDUC); 00/0939941-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-UERJ/6492/2008 - CLAUDIA PEREIRA BERTOLASI, matrículas 00/0034825-0 (UERJ); 223925-9 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10200650/2008 - RUBIA DA SILVA NUNES, matrículas 00/0918907-7 (SEEDUC); 00/0940201-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E- 03/4610063/2005 - IOGLAUCIA SILVA GOMES PINHEIRO, matrículas 00/0919642-9 (SEEDUC); 26905 (PMSAP).\r\nProc. nº E-03/1310122/2005 - REGINA APARECIDA DA SILVA ROCHA, matrículas 00/0911527-0 (SEEDUC); 00001367 (PMRF).\r\nProc. nº E-26/35838/2006- JOSÉ CARLOS FERREIRA ANTUNES, matrículas 00/0914884-2 (SEEDUC); 00/0225283-1 (FAETEC).\r\nProc. nº E-03/10700701/2007- NEIDE GONÇALVES ELIAS, matrículas 00/0934215-5 (SEEDUC); 3158 (PMBP).\r\nProc. nº E-UERJ/3999/2009 - CARLA CHUERI MACHADO, matrículas 00/0035016-5 (UERJ); 3573 (PMAR).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 886772\r\n"
        ],
        "886775": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "DE 07/12/2009\r\nProc. n° E-03/2210556/2009 - JORGE LIUS DE OLIVEIRA. Justifique as faltas interpoladas, no período de 22/09/2008 a 18/05/2009, exclusivamente, para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-08/605406/2008 - MARA GOMES CANUTO. Justifique as faltas interpoladas, no período de 13/10/2007 a 30/09/2008, exclusivamente, para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 886775\r\n"
        ],
        "886776": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " DE 08/12/2009\r\nProc. nº E-03/10800096/2006 - ROSILDA PAULINO SALGADO, matrículas 00/0928107-2 (SEEDUC) e 100494 (PMV).\r\nProc. nº E-UERJ/2563/2009 - CRISTIANE MORAIS DA SILVA, matrículas 00/0034877-1 (UERJ) e 225579-2 (PCRJ).\r\nProc. nº E-01/3168/2002 - ALEXANDRE LUIZ RIBEIRO SILVA, matrículas 00/0850048-0 (SESDEC) e 00/0866055-7 (SESDEC).\r\nProc. nº E-03/1410209/2009 - MIRIAN JOSEFINA VARGAS WULESZNY, matrículas 00/0231854-1 (SEEDUC) e 3709 (PMAR).\r\nProc. nº E-03/5010047/2009- GISELI ALVES LAMEIRA, matrículas 00/0915451-9 (SEEDUC) e 1066 (PMPS)\r\nProc. nº E-03/11001772/2007 - ALBERTINA ROSA RIBEIRO DA SILVA, matrículas 00/0933633-0 (SEEDUC); 00/0155939-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E- 03/203070/2008 - DALVA MARIA CARVALHO KATO, matrículas 00/0231720-4 (SEEDUC); 1495985 (UFRJ).\r\nProc. nº E-UERJ/3062/2009 - LUCIANA AZEVEDO MALDONADO, matrículas 00/0034231-1 (UERJ); 189326-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E-UERJ/3162/2009- PATRICIA DE PADUA ANDRADE CAMPANHA, matrículas 00/0035014-0 (UERJ); 175256-7 (PCRJ).\r\nProc. nº E- 003/2210083/2009 - CRISTIANE APARECIDA GUILHERME VASCONCELOS, matrículas 00/0950652-8 (SEEDUC); 798/6 (PMCLG).\r\nProc. nº E-03/10201929/2008- REGINA MARIA DE CARVALHO, matrículas 00/0249169-4 (SEEDUC); 173246-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-UERJ/1237/2009- LUIZ ANDRÉ VIEIRA FERNANDES, matrículas 00/0025870-7 (UERJ) e 125278-2 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11001546/2008 - CINTHYA SILVA RIBEIRO, matrículas 00/0917203-2 (SEEDUC) e 00/0943292-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/02796/1986- TANIA LUCIA CAMARGO, matrículas 00/0233929-9 (SEEDUC) e 00/0248336-0 (SEEDUC).\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGO DO SERVIDOR\r\nId: 886776\r\n"
        ],
        "886777": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/12/2009\r\nProcesso nº E-01/136239/2008 - INDEFIRO o pedido de reassunção formulado pela ex-servidora , Professor Docente I, “C”, 4, matrícula 0833451-8, por falta de amparo legal. \r\nProcesso nº E-03/11200645/2009 - INDEFIRO o pedido de reassunção formulado pela ex-servidor , Professor Docente I, por falta de amparo legal. \r\nId: 886777\r\n"
        ],
        "886778": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " DE 07/12/2009\r\nProc. n° E-03/10200857/2009 - ROBERTO CORREIA BARBOSA JUNIOR, Professor Docente I, C, 3, matrícula 0915175-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02/03/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-21/956055/2009- WÂNIA APARECIDA DO CARMO GOMES ALVARES, médica, matrícula 0816295-0, Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/09/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-08/601334/2009- FERNANDO LUIZ CELESTINO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matrícula 0922525-1, Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/09/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 886778\r\n"
        ],
        "886780": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/12/2009\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30.11.2009\r\nProcesso nº E-09/1418/5000/2009\r\nOnde se lê: ...no valor de R 319.195,37 (trezentos e dezenove mil cento e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos)...\r\nLeia-se: ...no valor de R 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais)...\r\nId: 886780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886786": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.12.2009\r\nProc. nº E-17/205.273/2009 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 053/2009, realizada em 09.12.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ. e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro. HOMOLOGO a firma MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A., Lote único - seguro contra incêndio dos edifícios Sede Rio e Niterói, no valor total de R 10.680,00. \r\nId: 886786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886804": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-17/203.159/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 08.12.2009, do servidor JORGE FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/06.019.\r\nProc. nº E-17/204.625/2009 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/2004), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor DJAIR TAVARES DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/56.733, a partir de 05.09.2009.\r\nProc. nº E-17/204.623/2009 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/2004), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor JOSÉ DE SOUZA VIEIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/56736, a partir de 14.10.2009.\r\nId: 886804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886806": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 30.10.2009\r\nProc. nº E-17/204.516/2009 - AUTORIZO o Termo Aditivo de prorrogação e rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, e prorrogação de prazo pelo período de 91 (noventa e um) dias corridos, a contar de 01.05.2010, passando seu término para 30.07.2010, necessário ao prosseguimento da execução do Contrato nº 036/2005, referente aos SERVIÇOS DE MELHORIAS OPERACIONAIS COM DUPLICAÇÃO DAS PISTAS, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE CORTINAS ATIRANTADAS, CONSTRUÇÃO DE PONTES, RECUPERAÇÃO DAS PONTES EXISTENTES E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS RJ-101 E 105 - AV. PRESIDENTE KENNEDY, SITUADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, objeto do processo nº E-17/202.470/2008, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 886806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886840": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 886840\r\n"
        ],
        "886842": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELSA HOENSCH, no valor de R 45.298,22, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BEICIPFRANLAB, no valor de R 74.142,32, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da APPLIED BIOSYSTEMS DO BRASIL LTDA, no valor de R 50.000,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DURHAM GEO SLOPE INDICATOR, no valor de R 21.194,50, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MOBILEROBOTS, no valor de R 12.533,75, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da THERMO ELECTRON GMBH, no valor de R 355.639,09, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 886842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886865": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2009\r\nProcesso nº E-19/200.618/2009 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 017/2009, que tem como objeto a prestação de serviço para contratação de empresa especializada para digitalização e gerenciamento de documentos, o certame em favor da empresa LEO SERVICE LTDA., pelo valor global de R 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\nId: 886865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886895": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.12.2009\r\nProcesso nº E-26/34.422/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 033/2009, para aquisição de freezer e caldeirão para as unidades da rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatárias as licitantes: MERCADÃO DE BALANÇAS MAUA LTDA., no Lote I, pelo valor de R 159.550,00 (cento e cinquenta e nove mil quinhentos e cinquenta reais), e a licitante LL & BL COMERCIAL LTDA. ME, no Lote II, pelo valor de R 26.799,90 (vinte e seis mil setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\nId: 886895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886898": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            " O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-19/000.112/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 022/2009, à empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o valor de R 960.520,00 (novecentos e sessenta mil quinhentos e vinte reais), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 886898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886932": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "\r\na formalização de TERMO DE TRANSAÇÃO nos autos da ação judicial de nº 2002.001.100025-1, ajuizada pela COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL em face da SUPERVIA, de acordo com as considerações lançadas nos autos do processo administrativo nº E- 10/300444/2008, condicionada a realização do acordo à prévia observância das ressalvas formuladas no âmbito da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nÀ SETRANS para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\nId: 886932\r\n"
        ],
        "886942": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2009\r\nProc. nº E-07/200.589/2003 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Votorantim Cimentos Brasil S.A., o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN000913, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LO Nº FE003191 anteriormente concedida a Geral de Concreto S/A.\r\nProc. nº E-07/202.473/2003 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Votorantim Cimentos Brasil S.A., o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN000915, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LO Nº FE013484 anteriormente concedida a Engemix S.A.\r\nProc. nº E-07/204.082/2007 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Construtora Márcio Costa Ltda, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN000929, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LO Nº FE013862 anteriormente concedida a Equatec Indústria e Construções Ltda.\r\nId: 886942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886945": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/100.849/2008 - De acordo com a Ata de fls. 1.093, elaborada pela Comissão de Licitação, aprovo o procedimento licitatório da CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 03/2008, para OBRAS DO PROJETO DE REABILITAÇÃO AMBIENTAL DA PRAIA DE SEPETIBA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ” - Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à empresa ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E, no valor total de R 46.957.393,56 (quarenta e seis milhões, novecentos e cinquenta e sete mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos) Autorizo a despesa e a emissão de empenho a realização dos serviços ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2443.1854300791.538 - Código de Despesa 4490-51 Fonte 04.\r\nProc. nº E-07/504.393/2009 - De acordo com a Ata de fls. 184/187, elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2009. AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS - Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os fornecimentos do lote 1 à empresa LABMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA-EPP no valor total de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), do lote 2 à empresa HEXÁGONO QUÍMICA E EQUIPAMENTOS; no valor de R 48.941,80 (quarenta e oito mil novecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R 57.341,80 (cinquenta e sete mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta centavos) Autorizo a despesa e a emissão de empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2432.185420145.2277 - Código de Despesa 3390-30 Fonte 10.\r\nProc. nº E-07/505.985/2009 - De acordo com a Ata de fls. 335/336, elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001/2009. - Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA no valor de R 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais) Autorizo a despesa e a emissão de empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2432.185410082.1575 - Código de Despesa 4490-39 Fonte 98.\r\nProc. nº E-07/506.1922009 - De acordo com a Ata de fls. 482/483, elaborada pela Comissão de Licitação, aprovo o procedimento licitatório da TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2009. Para “CONSTRUÇÃO DE BACIAS DE INFILTRAÇÃO PARA AS CONTRIBUIÇÕES DE ÁGUAS PLUVIAIS NA PRAIA DE MANGUINHOS, JOÃO FERNANDES, DOS OSSOS, E LAGOA DOS OSSOS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE - Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à empresa no valor de R 501.794,79 (quinhentos e um mil setecentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos). Autorizo a despesa e a emissão de empenho a realização dos serviços ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2432.1854100781.539 - Código de Despesa 4490-30.22 Fonte 04.\r\nId: 886945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886948": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\n09\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, para pagamento de recompensa financeira pela apreensão de arma de fogo por Policiais Militares e Civis, referente ao mês de dezembro/2009, conforme Lei nº 4365, de 28 de julho de 2004 e Decreto nº 35.887, de 16 de julho de 2007 no valor de R 199,98 (cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da Autorização do Sr. Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 886948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886952": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2009\r\nAdministrativo de Saúde,classe A, matr. 08/104.861-3,\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.494-7,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2009\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.529-7 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, com validade de 11.08.2007, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nclasse A, matr. 08/103.302-9 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 29.04.2009, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Médico, classe A, matr. 08/107.066-6, com validade de 29.07.2007,\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.553-6, com validade de 10.03.2008,\r\nAUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.722-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 06.10.2009, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, matr. 08/107.792-7, \r\nMARIA DE FÁTIMA LEAL DOS SANTOS PIMENTEL, matr. 08/107.317-3, \r\n, matr. 08/103.054- 6,\r\nDEFIRO o abono de permanência, a partir da publicação, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\n, matr.08/103.876-2 - DEFIRO o abono de permanência, a partir de 13.09.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição da Republica/88. \r\nProcs. nºs E-08/201.869/2009, E-08/201.870/2009, E-08/201.935/2009, E- 08/201.953/2009 e E-08/201.961/2009 - . \r\nId: 886952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886953": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2009\r\n, matr. 08/103.955-4 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1982, 1985, 1986, 1988, 1989 e de 1992.\r\nId: 886953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886954": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03.12.2009\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, para pagamento de recompensa financeira pela apreensão de arma de fogo por vis, referente ao mês de dezembro/2009, conforme Lei nº 4365, de 28 de julho de 2004 e Decreto nº 35.887, de 16 de julho de 2007(quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), com fulcro no art 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da utorização do Sr. Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 886954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886967": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n*Processo nº E-22/0766/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor de R 3.184,00 (três mil cento e oitenta e quatro reais), referente a despesas enquadradas no Caput do art. 25, da mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, relativo a despesas com serviços de assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/07/2009 a 31/12/2009, pela Fonte de recursos 00, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete.\r\n*Omitido no D. O. de 07/12/2009.\r\nId: 886967\r\n"
        ],
        "886997": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 08/12/2009\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2009, referente à aquisição de toners e cartuchos novos e originais do fabricante das impressoras, cujo objeto foi adjudicado em favor das empresas: VIBHUTI COMÉRCIO LTDA, lotes 1, 2, 4, e 5, no valor total de R 17.024,95; CRUZEIRO DO SUL TECNOLOGIA LTDA, lote 3, no valor total de R 3.296,50; e REPRINT AMPERE DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA, lote 6, no valor total de R 2.079,00, perfazendo o montante de R 22.400,45, a serem pagas de acordo com as normas definidas no edital.\r\nId: 886997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887016": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.12.2009\r\nem conformidade com inciso III, art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III, art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 887016\r\n"
        ],
        "887017": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/12/2009\r\no despacho de dispensa de licitação de 08/12/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 887017\r\n"
        ],
        "887086": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-07/507.347/2009 - INDEFIRO o pedido de impugnação apresentado pela empresa CONSTRUCAP - CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A, com base no parecer da Comissão Permanente de Licitação, de 09/12/2009. \r\nId: 887086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887141": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.12.2009\r\nProcesso nº E-12/662063/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Módulo Security Solutions S.A., que tem como objeto a prestação de serviço de licença do software modulo Risk Manager, no valor de R 380.000,00, com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-26/82189/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SAS Institute Brasil Ltda., que tem como objeto o serviço de cessão de uso de software para mineração de dados, com atualizaçäo, reinstalaçäo, configuração e suporte técnico, no valor suplementar de R 632.300,00, com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 887141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887158": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 302,00 (trezentos e dois reais), em favor de JOSÉ JESUS DE BARCELOS FILHO, matrícula 268.253-2, conforme disposto na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, referente a despesa de auxílio doença nos períodos de 10/06/2005 a 09/06/2006 e 27/07/2007 a 26/07/2008, nos termos do art. 111 do Decreto nº 2.479/79, tendo o órgão de pessoal comprovado o direito à percepção do referido auxílio.\r\nId: 887158\r\n"
        ],
        "887170": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nAUTORIZO.\r\nId: 887170\r\n"
        ],
        "887213": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            " \r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nna forma do pronunciamen to do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\nId: 887213\r\n"
        ],
        "887215": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.12.2009\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nOnde se lê: Ofício nº 01/PJF/TRF2R/1786/2009...\r\nLeia-se: Ofício nº 01/PJF/TRF2R/17186/2009...\r\nId: 887215\r\n"
        ],
        "887217": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 10.12.2009\r\nProcesso n° E-02/200579/2009 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2009 nos termos proferidos pela Ata da Senhora Pregoeira e ADJUDICO as seguintes firmas vencedoras: Lote 1 - ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 11.547,51(onze mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos) e Lote 2 - TINTORAUTO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA., no valor total de R 1.071,00 (hum mil e setenta e um reais), perfazendo o valor total da licitação em R 12.618,51 (doze mil seiscentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos)\r\nId: 887217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887239": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n009\r\nProcesso nº E-02/200440/2007 - HOMOLOGO o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas no quadro de pessoal da EMATER- RIO, conforme listagem fornecida pela CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, realizadora do Concurso, publicada no DOERJ de 09 de outubro de 2009.\r\nId: 887239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887253": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/204.756/2008 - Torno sem efeito o Memorando nº 19/2009, de 03 11.2009, que autorizou o reinício a partir de 04.11.2009, a execução dos SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESORAMENTO À FISCALIZAÇÃO NA SUPERVISÃO E CONTROLE TECNOLÓGICO E TOPOGRÁFICO DE OBRAS, SOB A JURISDIÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS - DOP, Memorando nº 21/2009, a cargo da firma SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nId: 887253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887257": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10/12/2009\r\nProgramador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula n° 291.196-4 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2009.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 0611, matrícula n° 290.386-2 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2009.\r\nId: 887257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887260": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com o parecer de fls. 553, elaborado pela Comissão de Licitação, o procedimento licitatório da LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS Nº S 001/2009 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DA QUALIDADE NO COMPLEXO DE LABORATÓRIOS DO INEA, COM BASE NA ABNT a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à empresa , no valor total de R 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais). a despesa e a emissão do empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2432.185420145.1526 - Código de Despesa - 4490-39, Fonte 04.\r\nId: 887260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887267": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.12.2009\r\nProc. nº E-01/168.079/2009 - NEUZA REGINA TORRES DA FONSECA, CIC: 713.449.697-04.\r\nProc. nº E-01/152.267/2009 - MARIA JOSE KFURI PACHECO, CIC: 618.389.007-30.\r\nProc. nº E-01/136.180/2009 - VALDELANE NOGUEIRA TEIXEIRA, CIC: 696.818.057-04.\r\nProc. nº E-01/120.416/2009 - ANA LUCIA FREITAS WILLEMEN DE ANDRADE, CIC: 101.686.877-47.\r\nProc. nº E-03/10.374/2009 - EDWARD BASTOS DE OLIVEIRA, CIC: 068.542.147-34.\r\nProc. nº E-03/10.202.136/2009 - MANUEL FRANCISCO CURA, CIC: 083.402.937-53.\r\nProc. nº E-03/13.321/2009 - JOSINDA MENDONÇA DO VALLE XAVIER, CIC: 208.683.677-53.\r\nProc. nº E-01/132.599/2009 - WANDERLEIA CAMPOS BERALDINI, CIC: 909.049.907-53.\r\nProc. nº E-01/152.257/2009 - HELIANE DE MOURA GOMES, CIC: 022.982.927-95.\r\nProc. nº E-03/3.310.433/2009 - ARINDA XAVIER DA SILVEIRA, CIC: 010.601.757-89.\r\nProc. nº E-03/8.975/2009 - ILSE MONIZ BARRETO DE ARAGÃO DAQUER, CIC: 352.546.707-97.\r\nProc. nº E-01/120.695/2009 - DALVA DA CONCEIÇÃO CHAGAS SIQUEIRA. CIC: 007.102.927-32.\r\nProc. nº E-01/120.661/2009 - JOÃO FRANCISCO ALVES, CIC: 075.635.157-04.\r\nProc. nº E-03/6.810.332/2009 - JOSÉ CÔRTES MACÊDO, CIC: 104.192.687-15.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 887267\r\n"
        ],
        "887277": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E01/315011/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da AGÊNCIA ESTADO LTDA, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 887277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887283": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/12/2009\r\nProc. nº E-03/5.400.251/95 - ALICE BATISTA DE SOUZA BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.809-0, período base de 13/11/2003 a 12/11/2008.\r\nProc. nº E-03/9.100.003/96 - IRANI FERREIRA DIONISIO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.707-7, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.350/2003 - HELENA MARIA DA SILVA, Servente II, mat. nº 276.730-9, período base de 16/07/2003 a 14/08/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.382/2005 - IVANIA VEIGA SEIXAS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.083-3, período base de 21/02/2001 a 20/02/2006.\r\nProc. nº E-03/5.410.072/2000 - MARIA APARECIDA GONÇALVES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.523-6, período base de 27/07/2004 a 02/08/2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.555/2007 - TANIA REGINA BORGES E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.314-4, período base de 09/06/2004 a 08/06/2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.191/2005 - ERZELEIDE FERRARI VAZ DE ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.895-2, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.594/2009 - VIVIANE FAGUNDES SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 878.264-1, período base de 19/09/2003 a 24/10/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.211/2004 - SILVANA OLIVEIRA CORREA, Merendeira, mat. nº 5.006.912-9, período base de 12/10/2000 a 10/12/2005.\r\nProc. nº E-03/5.410.379/2005 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.007.014-3, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/5.410.385/2005 - ELIMARA MOREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.293-3, período base de 24/03/2004 a 23/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.410.358/2005 - DALVA MENDONÇA DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.007.001-0.\r\nProc. nº E-03/5.410.359/2005 - AMARILDO ANTONIO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.007.008-5. \r\nProc. nº E-03/5.410.250/2005 - LUCIMAR DE ARAUJO, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.019.587-4. \r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 887283\r\n"
        ],
        "887289": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico Previdenciário, nível III, matr. nº 2474-5. o postulado, e a Minuta de Portaria, que trata da aposentadoria da servidora.\r\nId: 887289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887291": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/205.601/2009 - AUTORIZO, nos termos do Parecer da Assessoria Técnica Jurídica, às fls. 10, fundamentado no § 3º do art. 47 do Decreto Estadual nº 3.149/80, inciso II do § 1º do art. 56, § 2º do art. 58 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993, referente ao Contrato nº 009/2005, objetivando a execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/204.263/2004, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato por Seguro Garantia.\r\nProc. nº E-17/205.602/2009 - AUTORIZO, nos termos do Parecer da Assessoria Técnica Jurídica, às fls. 10, fundamentado no § 3º do art. 47 do Decreto Estadual nº 3.149/80, inciso II do § 1º do art. 56, § 2º do art. 58 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993, referente ao Contrato nº 010/2008, objetivando a execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RJ-143, TRECHO: CONSERVATÓRIA - ESTEVES, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, NUMA EXTENSÃO DE 21,30 KM, objeto do processo nº E-33/200.308/2006, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato por Seguro Garantia.\r\nProc. nº E-17/206.495/2009 - AUTORIZO, nos termos do Parecer da Assessoria Técnica Jurídica, às fls. 028, fundamentado no § 3º do art. 47 do Decreto Estadual nº 3.149/80, inciso II do § 1º do art. 56, e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993, referente ao Contrato nº 024/2009, objetivando a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NAS RODOVIAS RJ-140/106, objeto do processo nº E-17/201.390/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato por Seguro Garantia.\r\nId: 887291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887294": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Técnico de Nível Superior - Analista de Planejamento, matrícula 00502-5. AVERBE-SE o período de 04/09/1984 a 08/07/1987 e o período de 17/07/1989 a 30/06/1998 num total de 4.309 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao INSS.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 06/07/2004.\r\n, matrícula 00502-5. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 09/09/2003 e de 30% a partir de 14/07/2004.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 06/07/2004.\r\n, matrícula 00502-5. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 35% a partir de 15/07/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 17/08/2007.\r\nId: 887294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887296": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10/12/2009\r\nProcesso nº E-26/070913/2009 - WAGNER DE SOUZA SILVA, cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60167-4. Defiro o pedido de encerramento de folha, fazendo jus ao valor de R 3.590,76 (três mil quinhentos e noventa reais e setenta e seis centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 03.\r\nProcesso nº E-26/070913/2009 - MAURÍCIO BARCELOS PESSANHA, cargo em comissão de Diretor de Área Técnica, símbolo PRQ-2, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60140-1. Defiro o pedido de encerramento de folha, fazendo jus ao valor de R 3.195,27 (três mil cento e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 08.\r\nProcesso nº E-26/070913/2009 - ANDRÉ LUIZ GONÇALVES NOVO, cargo em comissão de Assessor III, símbolo FND-3, da Presidência, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60173-2. Defiro o pedido de encerramento de folha, fazendo jus ao valor de R 1.390,57 (um mil trezentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 14.\r\nProcesso nº E-26/070913/2009 - ALEX SANDRO PEDROSA GRILLO, cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria de Planejamento, Administração e Finanças, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60130- 2. Defiro o pedido de encerramento de folha, fazendo jus ao valor de R 3.630,41 (três mil seiscentos e trinta reais e quarenta e um centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 19.\r\nProcesso nº E-26/070913/2009 - LEONARDO AZEVEDO MOZER, cargo em comissão de Assessor III, símbolo FND-3, da Presidência, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60164-1. Defiro o pedido de encerramento de folha, fazendo jus ao valor de R 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 25.\r\nProcesso nº E-26/070913/2009 - NEUZA MARIA MOREIRA, cargo em comissão de Diretor de Área Técnica, símbolo PRQ-2, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60168-2. Defiro o pedido de encerramento de folha, fazendo jus ao valor de R 2.626,69 (dois mil seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 30.\r\nProcesso nº E-26/070913/2009 - LUÍS OTÁVIO OLIVEIRA SOARES, cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60169-0. Defiro o pedido de encerramento de folha, fazendo jus ao valor de R 1.097,22 (um mil noventa e sete reais e vinte e dois centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 35.\r\nProcesso nº E-26/070913/2009 - MARÍLIA JUNGER LUMBRERAS, cargo em comissão de Chefe de Gabinete I, símbolo FND-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 80077-1. Defiro o pedido de encerramento de folha, fazendo jus ao valor de R 2.575,22 (dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 40.\r\nProcesso nº E-26/070913/2009 - GRASIELE NOGUEIRA GOMES, cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60174-0. Defiro o pedido de encerramento de folha, fazendo jus ao valor de R 110,05 (cento e dez reais e cinco centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 46.\r\nProcesso nº E-26/070913/2009 - KLEBERSON CORDEIRO ARAÚJO, cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60166-6. Defiro o pedido de encerramento de folha, fazendo jus ao valor de R 1.238,69 (um mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 51.\r\nId: 887296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887297": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 27.11.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com a redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 887297\r\n"
        ],
        "887308": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 18.11.2009\r\nProcesso nº E-03/10.104.033/2007 - JARDIM DE INFANCIA TURMA DO CAREQUINHA. Município de São Gonçalo. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/100.311/2008 - INSTITUTO CULTURAL OLAVO DOS SANTOS. Município de São Gonçalo. Autorização para funcionamento de Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.812/2007 - CRECHE ESCOLA PLANETA DA CRIANÇA. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano. IDEFIRO.\r\nDE 24.11.2009\r\nProcesso nº E-03/11.204.243/2008 - SOCIEDADE EDUCACIONAL ALMEIDA E SOARES. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 27.11.2009\r\nProcesso nº E-03/11.005.130/2008 - EDUCANDÁRIO PRIMAVERA. Município de Duque de Caxias. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 30.11.2009\r\nProcesso nº E-03/414/2002 - CERC. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.400.771/2009 - CENTRO EDUCACIONAL SANTA BÁRBARA. Município do Rio de Janeiro. Alteração na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/202.434/2008 - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL GONZAGA DA COSTA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nId: 887308\r\n"
        ],
        "887314": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.12.2009\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (DISPOSITIVOS SUPRA GLÓTICOS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: NALEAN COMÉRCIO E CONSULTORIA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de (duzentos e cinquenta e dois mil reais).\r\nId: 887314\r\n"
        ],
        "887315": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "DE 07.12.2009\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E DE REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS E DAS EQUIPES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: RCIO E SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA ME, no único item, perfazendo a licitação o valor total de (cento e vinte e cinco mil reais).\r\nId: 887315\r\n"
        ],
        "887324": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "\r\n.12.2009\r\n- JUAREZ MADEIRA, matr. nº 3126-0 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 12/12/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 887324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887325": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/12/2009\r\nProc. nº E-03/90.957/09 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2009, tendo sido adjudicado o fornecimento a favor da empresa “E.F.3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.” no valor total de R 17.999,99 (dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nProc. nº E-03/91.742/09 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2009, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.” no valor total de R 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos reais).\r\nId: 887325\r\n"
        ],
        "887337": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10.12.2009\r\n- PABLO MOURA LOPES, matr. nº 35096-7 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/03/2001 a 30/06/2002, sem contribuição previdenciária, totalizando 487 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n.12.2009\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 26/03/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo PAULINA MATTERA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, matr. nº 32209-9, aposentado através da Port. SRH nº 136/2007, publicada no D.O. de 23/05/2007.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 30/11/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo SANDRA MARIA RODRIGUES BELTRÃO, Auxiliar Universitário /Serviços Operacio nais, matr. nº 26878-9, aposentado através da Port. SRH nº 132/2007, publicada no D.O. de 21/05/2007.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 14/03/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo LUIZ FERNANDO GONÇALVES, Auxiliar Universitário/Porteiro, matr. nº 5092-2, aposentado através da Port. SRH nº 142/2007, publicada no D.O. de 23/05/2007.\r\nId: 887337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887349": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 09.12.2009\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA., no valor de R 314,90 (trezentos e quatorzeventa centavos) conforme o inciso XXI do art 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 11.12.2009\r\nBEATRIZ MORAES GOMES DE ALMEIDA, base de . \r\nmatrícula nº a . \r\nmatrícula nº . \r\n, /08/2004 a /08/2009.\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR, , Professor Associado, período base de .\r\n, matrícula nº /2004 a /2009.\r\nmatrícula nº 00670-0Administrativo, período base de 01/0/2009.\r\nCARLOS AUGUSTO DE ALENCAR FONTES, , período base de 0. \r\nmatrícula nº a .\r\nPAULO SERGIO OLIVEIRA DE CASTRO, , período base de .\r\nmatrícula nº a .\r\nmatrícula nº /2004 a /2009.\r\nMARIA ANGELICA DUTRA VIESTEL, , período base de .\r\nmatrícula nº 10. a .\r\nCLAUDIO ANDRES RETAMAL MARTINEZ, , período base de 0.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 887349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887369": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/12/2009\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/1124/2009 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS CREDENCIADAS, com fulcro no do art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2009.\r\nId: 887369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887382": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "DE 08.12.2009\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AZATIOPRINA - 50 MG COMPRIMIDO, ENTECAVIR - 0,5 MG COMPRIMIDO, MONOSSIALOGANGLIOSIDEO - 20 MG AMPOLA E OUTROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de (cento e quatorze mil quinhentos e setenta e dois reais\r\nId: 887382\r\n"
        ],
        "887383": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "DE 07.12.2009\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , destinado à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS E SIMPÓSIOS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: ESTILO E SABOR PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de (trinta e oito mil e duzentos reais).\r\nId: 887383\r\n"
        ],
        "887384": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "DE 11.12.2009\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (OMALIZUMAB 150 MG - PÓ LIOFILIZADO + SOLUÇÃO DILUENTE 2 ML), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: , no único item, perfazendo a licitação o valor total de (dois milhões, quinhentos e sessenta eseis mil setecentos e setenta e sete reais).\r\nId: 887384\r\n"
        ],
        "887385": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "DE 11.12.2009\r\nProcesso nº E-08/000.804/2009 - REVOGO o Pregão Eletrônico nº , referente à aquisição de equipo com câmara de gotejamento, equipo foto protetor com câmara de gotejamento, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe, para alterações na proposta do edital.\r\nId: 887385\r\n"
        ],
        "887398": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\nDE 11.12.2009\r\nProcesso nº E-13/21.115/09 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da LIGHT, no valor total estimado de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), com base no inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-13/21.116/09 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da AMPLA Energia e Serviços S.A, no valor total estimado de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), com base no inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-13/21.117/09 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da ENERGIA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor total estimado de R 6.000,00 (seis mil reais), com base no inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-13/21.119/09 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da CEDAE, no valor total estimado de R 60.000,00 (sessenta mil reais), com base no inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-13/21.121/09 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, no valor total estimado de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), com base no inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 887398\r\n"
        ],
        "887402": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/11/2009\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/380/2007 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, com fulcro no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2009\r\nId: 887402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887415": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RATIFICO a despesa, nos termos supramencionados, com base na Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, e no inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287/79, no valor total estimado de R 2.525,60 (dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\nId: 887415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887432": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            " \r\n.2009\r\nProcesso E-04/411.639/2007 - Tendo em vista os pareceres da Assessoria Jurídica às fls. 2419/2421 e do Departamento Geral de Administração e Finanças, às fls. 2438, rescindo unilateralmente o Contrato nº 125, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa Patrio Engenharia e Consultoria ltda., com a aplicação da multa de 5%, calculados sobre o valor do contrato, conforme previsto na alínea B da Cláusula Décima Terceira do referido contrato. Processo n° E-04/411.639/2007.\r\nId: 887432\r\n"
        ],
        "887435": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 10/12/2009\r\n- HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 030/2009 - Lote único no valor de R 233.987,00 (duzentos e trinta e três mil novecentos e oitenta e sete reais), em favor da empresa MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDAreferente a aquisição de material permanente.\r\nId: 887435\r\n"
        ],
        "887452": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 02.12.2009\r\nProc. nº E-08/602113/2004 - FÁBIO SOUZA MACHADO, Médico, matr. nº 850.143-9, período base de 02/08/2004 a 18/08/2009. \r\nProc. nº E-08/601819/2003 - VANIA DIOGO SILVA, Assistente Social, matr. nº 850.250-2, período base de 24/08/2004 a 20/09/2009. \r\nProc. nº E-08/600497/2005 - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VIANA, Aux. de Enfermagem, matr. n° 851.398-8, período base de 02/06/2004 a 22/07/2009.\r\nProc. nº E-08/604766/2009 - EUNICE CANDIDA DE OLIVEIRA VARGAS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.616-3, período base de 05/10/1999 a 21/01/2005.\r\nProc. nº E-08/607639/1992 - IVANILDE MAIA DA SILVA, Téc. de Lab., matr. nº 260.748-9, período base de 22/09/1997 a 20/09/2002.\r\nProc. nº E-08/1654/1988 - ARAMIS MARTINS COSTA FILHO, Médico, matr. nº 190.703-9, período base de 10/10/2001 a 08/10/2006.\r\nProc. nº E-08/600414/2005 - MARINETE LIMA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.461-4, período base de 08/09/2004 a 21/09/2009.\r\nProc. nº E-08/605743/2009 - MERI ANE SILVA FERNANDES DE SOUZA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 863.273-9, período base de 25/10/2001 a 01/12/2006.\r\nProc. nº E-08/604774/1994 - MARIA LUCIA DE MACEDO, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 295.358-6, período base de 06/08/2004 a 04/08/2009.\r\nProc. nº E-08/604877/2009 - ELIETE DE SOUZA ROSENDO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.982-6, período-base de 16/10/2001 a 14/10/2006.\r\nProc. nº E-08/603109/2001 - ROSSANA COIMBRA BRITO, Médica, matr. nº 803.411-8, período base de 08/02/2004 a 05/02/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/604957/1992 - FRANCISCO LUIZ DE CARVALHO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 967-0, período base de 17/09/1989 a 15/09/1994, 12/04/1997 a 10/04/2002\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 887452\r\n"
        ],
        "887454": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n*PROC. Nº E-18/450.610/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o Caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 no valor de R 33.294,00 (trinta e três mil duzentos e noventa e quatro reais), em favor da empresa WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A.\r\n*PROC. Nº E-18/450.619/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do art. 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em favor da empresa LÚDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n*PROC. Nº E-18/450.741/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 no valor de R 327.934,00 (trezentos e vinte e sete mil novecentos e trinta e quatro reais), em favor da empresa BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA.\r\n*Omitidos no D.O. de 07/12/2009.\r\nId: 887454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887456": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.11.2009\r\nProc. nº E-08/601708/2008 - MARIA DAS GRAÇAS COSTA MELLO ARIAS CHAPARRO, matr. nº 258.690-7. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/604753/2005 - CECÍLIA MARIA LEMGRUBER MATERA DIAS, matr. nº 262.724-8. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimento para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 11/10/2009, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/600375/2009 - DENISE DE LIMA SILVA, matr. nº 812.495-0. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 887456\r\n"
        ],
        "887472": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.12.2009\r\nProcesso nº E-12/661821/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Assesso Informática Ltda, que tem como objeto, serviços técnicos especializados em qualidade de dados e atualização dos serviços de suporte e manutenção no data Care, software de qualidade de dados, no valor suplementar pontual de R 30.957,97, com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 887472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887473": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "\r\no recurso apresentado por NUTH Empreendimentos Ltda., referente ao projeto “N-BEATS - Festival de Artes Integradas”, inscrito sob o nº 11052695.\r\n\r\n- INDEFIRO o recurso apresentado por Cooperativa dos Agentes Culturais Ltda. (COOPERAC) referente ao projeto “Revista Faces da Arte e Gestão Cultural”, inscrito sob o nº 11052958.\r\n- INDEFIRO o recurso apresentado por Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária Formigas Voluntárias, referente ao projeto “Natal Feliz”, inscrito sob o nº 11052998.\r\nId: 887473\r\n"
        ],
        "887475": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "DE 08/12/2009\r\nProcesso nº E-07/200249/2007, JOSE ROBERTO DE SOUZA ARAÚJO, matrícula 3627065-0;\r\nProcesso nº E-08/603223/1995, NILSON CAVINA, matrícula 192958-7;\r\ndo Adicional de Periculosidade, pelo período de exercício em atividade/local periculoso.\r\nId: 887475\r\n"
        ],
        "887476": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "DE 08/12/2009\r\nProcesso nº E-09/00603/500/1994, ROGÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA, matrícula 809700-8;\r\nProcesso nº E-09/00153/416/1993, MARCOS SEBASTIÃO GOMES DE MOURA, matrícula 806482-6;\r\nProcesso nº E-08/220110/2007, CELSO MACEDO DE JESUS, matrícula 199008-4;\r\nProcesso nº 07/202955/2005, JALCEDIR COSME DOS SANTOS, matrícula 2701644-3;\r\nProcesso nº 07/202197/2008, MARCIA DE SOUZA DROLSHAGEN, matrícula 3627049-4;\r\nProcesso nº 01/600929/2006, MARIA SONIA MIRANDA LOPES, matrícula 284938-8;\r\nProcesso nº 08/221579/2008, GILBERTO GOMES DOS SANTOS, matrícula 4122-8;\r\ndo Adicional de Insalubridade pelo período de exercício em atividade/local insalubre.\r\nId: 887476\r\n"
        ],
        "887481": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " DE 09/12/2009\r\nProc. nº E-01/57309/2008 - ANDREA TRINDADE ALVES DE MENEZES, matrículas 00/0076771-5 (PMERJ) e 1538382 (INSS).\r\nProc. nº E-01/54035/2008 - DAVID BERDONESCHI TOSCANO DE BRITO, matrículas 00/0076574-3 (PMERJ) e 00/0915854-4 (SESDEC).\r\nProc. nº E-01/54845/2008 - CELIA MARIA PINTO COSTA, matrículas 00/0239411-2 (apos. - SEEDUC) ; 00/0221966-5 (FAETEC) e 00/0865009-5 (SESDEC).\r\nProc. nº E-26/75894/2003- PAULO DURÃO, matrículas 00/1132691-5 (apos. - SEEDUC); 045401(apos.- PCRJ); e 00/0222001-0(apos. - FAETEC).\r\nProc. nº E-08/605933/2002 - WANIA DOS SANTOS MATTOS, matrículas 00/0850953-1 (SESDEC) e 1033083 (MS).\r\nProc. nº E-01/62684/2008 - NILTON GOMES DE MELLO, matrículas 00/0009539-8(CBMERJ) e 00/8108490-7 (IASERJ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR. CONCEDA-SE O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL POR UM DOS CARGOS. \r\nId: 887481\r\n"
        ],
        "887482": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "DE 08/12/2009\r\nProcesso nº E-04/1213/2008 - INDEFIRO a solicitação do servidor inativo , Engenheiro 1ª cat., matrícula 116878-0, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, por falta de amparo legal.\r\nId: 887482\r\n"
        ],
        "887486": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.12.2009\r\no resultado da Li citação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2009 a favor da empresa com o valor global de R 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais).\r\nId: 887486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887513": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nDO DE 11/12/2009\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 09/12/2009\r\nProcesso nº E-18/001.612/2009\r\nOnde se lê: ...LBN Locação de Bens Móveis Ltda...\r\nLeia-se: ...LBM Locação de Bens Móveis Ltda...\r\nId: 887513\r\n"
        ],
        "887530": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 08.12.2009\r\nAtribuição de PGU - Processo deferido pela Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.070 de 03.09.2009.\r\nProc. nº E-12/533640/2009 - Roberto Luiz de Souza - CPF nº 380.754.077- 68, PGU nº 318.511.75-4.\r\nProc. nº E-12/518173/2009 - Luiz Henrique Gonçalves Ferreira - CPF nº 767.397.407-04, PGU nº 318.511.76-2.\r\nProc. nº E-12/332057/2009 - Jorge Costa da Silva - CPF nº 330.978.287- 53, PGU nº 318.511.77-0.\r\nProc. nº E-09/149429/4000/2003 - Jorge Conceição da Silva Motta - CPF nº 002.783.017-97, PGU nº 318.511.78-9.\r\nDE 09.12.2009\r\nAtribuição de PGU - Processo deferido pela Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.070 de 03.09.2009;\r\nProc. nº E-12/334616/2009 - Antonio Carlos Souza da Costa - CPF nº 506.369.957-04, PGU nº 318.511.80-0.\r\nProc. nº E-12/533435/2009 - Marise Giesta de Azevedo Afonso, CPF nº 740.169.977-04, PGU nº 318.511-79-7.\r\nId: 887530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887533": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.11.2009\r\nProc. nº E-09/7564/4000/2004 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 130.900,07 (cento e trinta mil novecentos reais e sete centavos), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 887533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887534": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.12.2009\r\nProc. nº E-12/308135/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,30 (um mil duzentos e doze reais e trinta centavos), a favor de IVAN MONZANO, referente ao auxílio funeral, do exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 887534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887543": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\n.2009\r\nProc. nº E-23/301311/2009 - CONCEDO adicional de tempo de serviço ao servidor abaixo mencionado:\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênio Data\r\n865-6\r\nFrancisco Carlos R. dos Santos\r\n%\r\n09.07.2009\r\nId: 887543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887552": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 10/12/2009\r\nProc. nº E-21/012.303/2007 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2009, homologo e adjudico a prestação de serviços em favor da empresa ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA. no valor total de R 848.878,08 (oitocentos e quarenta e oito mil oitocentos e setenta e oito reais e oito centavos), para aquisição de Kit Completo para Análises Automatizadas, incluindo Aparelho Analisador à Título de Comodato, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProc. nº E-21/981.512/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2009, homologo e adjudico a prestação de serviços em favor da empresa WM2 DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA no valor total de R 1.400.000,00 (hum milhão, quatrocentos mil reais), para aquisição de 25.000 (vinte e cinco mil) Colchonetes, para atender as necessidades da Superintendência de Logística, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\nId: 887552\r\n"
        ],
        "887560": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 13618, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Torino com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 15 passageiros em pé.\r\nId: 887560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887568": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10.12.2009\r\nFica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE II, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 887568\r\n"
        ],
        "887570": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO COORDENADOR \r\n2009\r\nmatrícula 173351-8. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 10.12.2004 a 08.12.2009.\r\n, matrícula 171264-5. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 11.12.2004 a 10.12.2009.\r\nId: 887570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887591": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 09/12/2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da METTLER TOLEDO AG, no valor de R 76.290,42 (setenta e seis mil duzentos e noventa reais e quarenta e dois centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 887591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887658": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 11/12/2009\r\nProc. nº E-09/011605/1702/2009 - JOSE ADMILSON DE MORAES DUTRA, matrícula nº 257.002-6 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 11/02/1992 a 09/02/1997.\r\nId: 887658\r\n"
        ],
        "887662": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.12.2009\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art.25, Caput, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A., no montante de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XIII, a favor do FUNDO ANGELA BORBA DE RECURSOS PARA MULHERES, no montante de R 57.134,40 (cinquenta e sete mil cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XIII, a favor do FUNDO ANGELA BORBA DE RECURSOS PARA MULHERES, no montante de R 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.12.2009\r\nDE 04.12.2009\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII, a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no montante de R 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII, a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no montante de R 17.792,00 (dezessete mil setecentos e noventa e dois reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput, a favor da TNL - PCS S/A, no montante de R 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da auto rização dos Ordenadores de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, inc. II, a favor da ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO - ESAFI, no montante de R 3.180,00 (três mil cento e oitenta reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.12.2009\r\n\r\nId: 887662\r\n"
        ],
        "887663": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/12/2009\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 10/12/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 10/12/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 887663\r\n"
        ],
        "887701": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "DE 11.12.2009\r\nunilateralmente, com validade a partir de 16 de junho de 2009, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segun/2009, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.559/2005 e no Decreto nº 41.153, de 27 de janeiro de 2008. JULIANA MOURA DE OLIVEIRA. \r\nId: 887701\r\n"
        ],
        "887703": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            ".2009\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 887703\r\n"
        ],
        "887719": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2009\r\nProcesso nº E-30/200.739/2009 - Com base no Decreto nº 41.644/09, e na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16/09, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do servidor Jorge Luiz Almeida Dalta, matrícula nº 101.242-6, no montante de R 200,00. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento vigor.\r\nDE 03.12/2009\r\nProcesso nº E-30/200.525/2009 - AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no montante de R 5.273,92 em favor de Rivadavia Maciel Correa Meyer, para atender ao pagamento das Guias de Depósito Judicial nºs 5773185 e 5773186 referente a Ação de Obrigação de Fazer nº 2005.001.160369-9, em cumprimento a decisão judicial movida na 5ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, Fonte 10, do orçamento vigor.\r\nId: 887719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887722": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10.12.2009\r\nCARÁTER PROVISÓRIO LIMPEZA MECÂNICA E MANUAL, COM CANALIZAÇÃO EM TUBOS DE CONCRETO ARMADO EM CURSOSD'ÁGUA DE DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DEexecutada pela empresa SERLA, assinado em 10.03.2006, objeto do processo n° E-07/101.945/2005.\r\nProc. nº E-07/505.759/2009 - Autorizo a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para execução das obras de LIMPEZA DE TRECHOS DOS RIOS CABENGA E CABUÇU, NA BAIXADA FLUMINENSE - RJRODOPLEX ENGENHARIA LTDA, assinado em 23.10.2007, objeto do processo nº E-07/101.319/2007.\r\nProc. nº E-07/503.704/2009 - Autorizo a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para execução das obras de PROJETO DE MELHORIAS EM CURSOS D'ÁGUA, EM MAGÉ, ABRANGENDO O CANAL DE MAGÉ E OS RIOS MAGÉ-MIRIMRONCADOR E SURUI, conforme Contrato nº 15/2008 - , assinado em 31.03.2008, objeto do processo nº E-07/101.397/2008.\r\nId: 887722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887723": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Datilógrafa matrícula nº 360.447-7 Averbo o tempo de serviço prestado ao , no períodos compreendidos de 16.071979 a 10.02.1981; 01.07.1981 a 14.09.1981 e de 12.01.1982 a 15.03.1982 no total de 708 (setecentos e oito) dias, correspondendo a 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 13 (treze) dias de exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982.\r\nId: 887723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887725": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "DE 04.12.2009\r\nCONCEDO aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jús, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO %\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n816.734-8\r\nRICARDO DE BARROS FELICIANO\r\n5\r\n30\r\n14/09/2009\r\nC\r\n816.742-1\r\nCARLOS ALBERTO DUTRA GUIMARÃES\r\n4\r\n25\r\n02/02/2004\r\nR\r\n5\r\n30\r\n01/02/2007\r\nC\r\n816.747-0\r\nMARCELO RIBEIRO GONZALEZ\r\n5\r\n30\r\n11/09/2009\r\nC\r\n816.755-3\r\nHELYSTON CASTRO DIAS\r\n5\r\n30\r\n14/09/2009\r\nC\r\n816.756-1\r\nMANOEL LINO DA CONCEIÇÃO NETO\r\n5\r\n30\r\n14/09/2009\r\nC\r\n816.759-5\r\nSERGIO ANDRADE DE ARAUJO\r\n5\r\n30\r\n30/09/2009\r\nC\r\n816.761-1\r\nVALDEMIR ANTONIO DA COSTA\r\n5\r\n30\r\n24/09/2009\r\nC\r\n816.763-7\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA M JUNIOR\r\n5\r\n30\r\n24/09/2009\r\nC\r\n816.766-0\r\nMANOEL DA SILVA NUNES NETO\r\n5\r\n30\r\n29/09/2009\r\nC\r\n816.771-0\r\nJORGE ROBERTO VIEIRA\r\n5\r\n30\r\n14/09/2009\r\nC\r\n816.780-1\r\nMARCELO DIAS PEREIRA\r\n5\r\n30\r\n15/09/2009\r\nC\r\n816.782-7\r\nVALNEY BERNARDINO MATOS\r\n4\r\n25\r\n03/02/2008\r\nR\r\n816.785-0\r\nRIBAMAR FERNANDES\r\n5\r\n30\r\n29/09/2009\r\nC\r\n816.786-8\r\nGILSON SEBASTIÃO NOGUEIRA\r\n5\r\n30\r\n17/09/2009\r\nC\r\n816.788-4\r\nJOSE ARIBERTO PIRES FIRMINO\r\n5\r\n30\r\n29/09/2009\r\nC\r\n816.790-0\r\nSERGIO LINS DE SOUZA\r\n5\r\n30\r\n07/09/2009\r\nC\r\n816.795-9\r\nMARCELO DA SILVA SANTOS\r\n5\r\n30\r\n24/09/2009\r\nC\r\n816.807-2\r\nMARCOS AFFONSO\r\n5\r\n30\r\n25/09/2009\r\nC\r\n816.808-0\r\nOBERDAN RODRIGUES DE CALDAS FILHO\r\n5\r\n30\r\n20/09/2009\r\nC\r\n816.818-9\r\nALEXANDRE SANTOS BASTOS\r\n5\r\n30\r\n07/09/2009\r\nC\r\n816.822-1\r\nJOSE FAUSTO DO NASCIMENTO\r\n5\r\n30\r\n07/09/2009\r\nC\r\n816.832-0\r\nFATIMA REGINA FERREIRA LUIS\r\n5\r\n30\r\n24/09/2009\r\nC\r\n816.839-5\r\nKATIA FERNANDES DE LIMA\r\n5\r\n30\r\n25/09/2009\r\nC\r\n816.850-2\r\nCLAUDIA ELIAS DO N BARROS\r\n5\r\n30\r\n14/09/2009\r\nC\r\n816.852-8\r\nELANE MARIA DE MORAES HENRIQUE\r\n5\r\n30\r\n10/09/2009\r\nC\r\n816.854-4\r\nANA PAULA MACHADO BORGES\r\n5\r\n30\r\n14/09/2009\r\nC\r\n816.856-9\r\nFLAVIA BORGES DOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n15/09/2009\r\nC\r\n816.857-7\r\nROSANGELA MARIA PEREIRA DE SOUZA\r\n5\r\n30\r\n25/09/2009\r\nC\r\n816.858-5\r\nANA PAULA GOMES MAGALHÃES\r\n5\r\n30\r\n15/09/2009\r\nC\r\n816.860-1\r\nROSELI ALVES DE FLORENÇA\r\n5\r\n30\r\n15/09/2009\r\nC\r\n816.862-7\r\nSYLVIA REGINA DA SILVA BRANDÃO\r\n5\r\n30\r\n07/09/2009\r\nC\r\n816.865-0\r\nFILANDIA VIEIRA MACIEL\r\n5\r\n30\r\n11/09/2009\r\nC\r\n816.866-8\r\nMARIA DE FATIMA DUTRA FIGUEIRA\r\n5\r\n30\r\n23/09/2009\r\nC\r\n816.869-2\r\nJUREMA SODRE DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n26/09/2009\r\nC\r\n816.870-0\r\nANDREA FERREIRA FREIRE\r\n5\r\n30\r\n07/09/2009\r\nC\r\n816.873-4\r\nROSANGELA DO NASCIMENTO\r\n5\r\n30\r\n29/09/2009\r\nC\r\n816.875-9\r\nLILIANY DA SILVA PEREIRA MACHADO\r\n5\r\n30\r\n24/09/2009\r\nC\r\n816.877-5\r\nFERNANDA PESSOA SANTORO\r\n5\r\n30\r\n24/09/2009\r\nC\r\n816.879-1\r\nDERLI DE PAULA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n30/09/2009\r\nC\r\n816.880-9\r\nSIMONE ALVES DOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n24/09/2009\r\nC\r\n816.881-7\r\nERICA APARECIDA JOSE DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n16/09/2009\r\nC\r\n816.882-5\r\nLEILA LUIZA MARINHO\r\n5\r\n30\r\n24/09/2009\r\nC\r\n816.884-1\r\nMARIA ROSA LO DUCA NEBEL\r\n5\r\n30\r\n24/09/2009\r\nC\r\n816.887-4\r\nCLARA CRISTINA NANI BONFADINI\r\n5\r\n30\r\n25/09/2009\r\nC\r\n816.888-2\r\nLUCIA HELENA PIMENTEL RANGEL\r\n5\r\n30\r\n17/09/2009\r\nC\r\n816.896-5\r\nVALERIA GONÇALVES VIEIRA\r\n5\r\n30\r\n24/09/2009\r\nC\r\n816.897-3\r\nCELIA REGINA CARDOSO DE SOUZA\r\n5\r\n30\r\n08/09/2009\r\nC\r\n816.899-9\r\nANTONIO FERNANDO BARROS SILVA\r\n5\r\n30\r\n17/09/2009\r\nC\r\n816.900-5\r\nALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHO\r\n5\r\n30\r\n25/09/2009\r\nC\r\n816.906-2\r\nFATIMA DAVILA\r\n5\r\n30\r\n07/09/2009\r\nC\r\n816.915-3\r\nMARIZETE TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n5\r\n30\r\n07/09/2009\r\nC\r\n816.926-0\r\nSILVANA DA SILVA RODRIGUES\r\n5\r\n30\r\n30/09/2009\r\nC\r\n816.927-8\r\nROBSON VICENTE DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n29/09/2009\r\nC\r\n816.940-1\r\nCLAUDIA PINTO PADILHA\r\n5\r\n30\r\n26/09/2009\r\nC\r\n817.047-4\r\nTANIA MARIA DAS GRAÇAS A MOREIRA\r\n4\r\n25\r\n26/08/2001\r\nR\r\n5\r\n30\r\n25/08/2004\r\nC\r\n6\r\n35\r\n25/08/2007\r\nC\r\n817.087-0\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO\r\n4\r\n25\r\n05/09/2003\r\nR\r\n\r\n5\r\n30\r\n04/09/2006\r\nC\r\n6\r\n35\r\n03/09/2009\r\nC\r\n817.088-8\r\nIVAN RODRIGUES LIMA\r\n5\r\n30\r\n26/09/2009\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 887725\r\n"
        ],
        "887736": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E\r\nINFORMAÇÕES ECONOMICO-FISCAIS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.12.2009\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 887736\r\n"
        ],
        "887750": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nCooperativa de Motorista em Transporte Alternativo, Turístico e Escolar Caliel Ltda (RJ-710): Defiro, determinando a baixa do veículo placa LKM9966, RJ 710.006, cancelando-se, conseqüentemente, o registro do cooperado Marcio da Rosa Ferreira.\r\n.2009\r\nCooperativa de Motorista em Transporte Alternativo, Turístico e Escolar Caliel Ltda (RJ-710): Defiro, determinando a baixa do veículo Renault Master placa LRS0891, cancelando-se, conseqüentemente, o registro do cooperado César Roberto Marques Costa.\r\n.2009\r\no modelo de planta nº 23376, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Torino G6 com plataforma elevatória no balanço traseiro .\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 45 passageiros sentados e 40 passageiros em pé.\r\nId: 887750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887766": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 02.12.2009\r\n, com validade a contar de 22.08.2007, os proventos de ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 00/0221.271-0, Artífice, nível 805-2.\r\ncom validade a contar de 06.10.2009, os proventos de ANTONIO SERGIO RAMOS TEIXEIRA matrícula nº 00/0823.207-6, Professor I - Literatura , nível 113-1.\r\ncom validade a contar de 22.07.2009, os proventos de COSME DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 00/0221.357-7, Professor I - Língua Portuguesa, nível 111-5.\r\n, com validade a contar de 04.11.2009, os proventos de EDUARDO DE SOUTO CRASTO, matrícula nº 00/0222.309-7, Professor I - Edificações, nível 113-1.\r\ncom validade a contar de 20.10.2009, os proventos de SHIRLEY MARIA XAVIER DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0221.625-7, Professor I - Matemática, nível 110-9.\r\nId: 887766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887776": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "\r\no recurso apresentado por Vladia Dutra Kuhnert, referente ao projeto “Prêmio Adver da Música Popular Brasileira”, inscrito sob o nº 11053144.\r\n\r\n- INDEFIRO o recurso apresentado por TMBC2003 Projetos, Eventos e Produções Ltda., referente ao projeto “Iguassu Folia”, inscrito sob o nº 11052809.\r\nId: 887776\r\n"
        ],
        "887784": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 11 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nda servidora estadual da Professor I - Música, matrícula nº 222.663-7, para a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais.\r\nda servidora estadual da , Psicólogo II, matrícula nº 1442-7, para a SEDEIS/DRM.\r\ndo servidor estadual da , Agente Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 207.662-8, a contar de 13.01.2009 até 19.12.2009, regularização funcional.\r\nda servidora estadual da Prof. Docente II, matrícula nº 248.343-6, para a SECT.\r\nda servidora estadual da Professor Docente II, matrícula nº 0.250.854-7, para a SEAP/Fundação Santa Cabrini.\r\nId: 887784\r\n"
        ],
        "887792": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "\r\n.2009\r\na refixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 24/04/1999, da servidora MARIA DO CARMO PEREIRA MARTINS Contador - Classe “A”, matrícula 1.146.420-3, tornando sem efeito o despacho de 12/11/2009, publicado no D.O. de 16/11/2009.\r\nId: 887792\r\n"
        ],
        "887793": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            ".2009\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 887793\r\n"
        ],
        "887796": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            ".2009\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 03/11/2009, do servidor LAURO DECNOP PEREIRA DA SILVA Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.035.942-2.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 14/10/2009, da servidora MARINA DE JESUS OLIVEIRA, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula 0.266.716-0.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 14/10/2009, da servidora HELOISA DA SILVA RAMOS, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 1.161.366-8.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 04/03/2008, da servidora MARIA APARECIDA VICTOR, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.175.892-9, tornando sem efeito o despacho de 19/05/2008, publicado no D.O. de 26/05/2008.\r\nId: 887796\r\n"
        ],
        "887850": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 11.12.2009\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão de fls 371 a 379, relativa ao Pregão Eletrônico n° 027/2009, Banco do Brasil n° 281121, HOMOLOGO o presente certame, para a aquisição de mobiliários, para atender a Biblioteca Parque Manguinhos, adjudicando a firma DIBOÁ COMERCIAL LTDA para o Lote 1 com o valor total contratado de R 930.719,00 (novecentos e trinta mil setecentos e dezenove reais) e para o Lote 2 com o valor total contratado de R 34.656,00 (trinta e quatro mil seiscentos e cinqüenta e seis reais), perfazendo o valor global contratado de R 965.375,00 (novecentos e sessenta e cinco mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 887850\r\n"
        ],
        "887875": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2009\r\nProcesso nº E-09/000315/2508/2008 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2009 - EAC, para o período de outubro de 2009 a 30 de setembro de 2010, no valor total de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em favor da empresa CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA (Pregão Eletrônico nº 051/2008-EAC). \r\nDE 01.11.2009\r\nProcesso nº E-09/000239/2508/2009 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2009 - EAC, para o período de novembro de 2009 a 30 de junho de 2010, no valor total de R 301.583,20 (trezentos e um mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte centavos), em favor da empresa LITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Pregão Eletrônico nº 058/2009- EAC). \r\nProcesso nº E-09/000249/2508/2009 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2009 - EAC/CONTA CONCURSO, no valor total de R 64.501,92 (sessenta e quatro mil quinhentos e um reais e noventa e dois centavos), em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET RJ-FUNCEFET, para pagamento dos serviços de pesquisa científica, doutrinaria e bibliográficas para o concurso público ao CFSD/09 (Dispensa Licitação nº 039/2009). \r\nProcesso nº E-09/000073/2508/2005 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2009 - EAC, para o período de novembro de 2009 a 31 de outubro de 2010, no valor total de R 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais), em favor da empresa KS TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Dispensa Licitação nº 096/2005-EAC). \r\nDE 01.12.2009\r\nProcesso nº E-09/000050/2508/2005 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2009 - EAC, para o período de novembro de 2009 a 30 de novembro de 2010, no valor total de R 750.528,96 (setecentos e cinquenta mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (Inexigibilidade nº 019/2005-EAC). \r\nProcesso nº E-09/000443/2508/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2009 - EAC, para o período de dezembro de 2009 a 30 de novembro de 2010, no valor total de R 18.854,40 (dezoito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), em favor da empresa NARCIZO IMÓVEIS ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM LTDA (Convite nº 029/2007-EAC). \r\nProcesso nº E-09/000469/2508/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2009 - EAC, para o período de dezembro de 2009 a 30 de novembro de 2010, no valor total de R 29.763,12 (vinte e nove mil setecentos e sessenta e três reais e doze centavos), em favor do Sr. GILBERTO RAFAINER (Convite nº 030/2007-EAC). \r\nProcesso nº E-09/000472/2508/2008 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 04/2009 - EAC, no valor total de R 133.593,43 (cento e trinta e três mil quinhentos e noventa e três reais e quarenta centavos), em favor da empresa L C CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA (Tomada de Preços nº 008/2008-EAC). \r\nProcesso nº E-09/000402/2508/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2009 - EAC, para o período de dezembro de 2009 a novembro de 2010, no valor total de R 248.203,68 (duzentos e quarenta e oito mil duzentos e três reais e sessenta e oito centavos), em favor da empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (Pregão Eletrônico nº 058/2007-EAC). \r\nId: 887875\r\n"
        ],
        "887879": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2009\r\nProcesso nº E-09/000249/2508/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2009 - EAC/CONTA CONCURSO, no valor total de R 64.501,92 (sessenta e quatro mil quinhentos e um reais e noventa e dois centavos), em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET RJ-FUNCEFET, para pagamento dos serviços de pesquisa científica, doutrinaria e bibliográficas para o concurso público ao CFSD/09 (Dispensa Licitação nº 039/2009). \r\nId: 887879\r\n"
        ],
        "887894": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 10.12.2009\r\nProc. nº E-17/202.269/2008 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, às fls. 97, fundamentado no “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio das Rodovias Estadual RJ- 115 Km 38+700m (Município de Vassouras), RJ-135 Km 8+800m (Município de Rio das Flores), RJ-137 Km 0+812m (Município de Mendes), RJ-141 Km 16+300m (Município de Pinheiral) e RJ-145 Km 34+310m (Município de Barra do Piraí), objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE 05 (CINCO) TRAVESSIAS SUBTERRÂNEAS DE GASODUTO RIO DE JANEIRO - BELO HORIZONTE (GASBEL II) DE 18 POLEGADAS DE DIÂMETRO, conforme projeto nº DE-4550.65-6521-275-EAR-008, DE-4150.04-6500-275- AZT-011, DE-4150.65-6521-275-AZT-005, DE-4150.23.6500-275-AZT-002 e DE-4715.12-6521-275-EAR-004, objeto do processo nº E-17/202.269/2008, a cargo da TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S/A.- TAG, devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento constantes às fls. 41/42. \r\nProc. nº E-17/203.678/2009 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, às fls. 547, fundamentado no “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ- 151 Km 22 (Município de Rio das Flores), objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) TRAVESSIA SUBTERRÂNEA, POR MÉTODO NÃO DESTRUTIVO DE PAVIMENTO, DO GASODUTO RIO DE JANEIRO - BELO HORIZONTE (GASBEL II) DE 18 POLEGADAS DE DIÂMENTRO, conforme projeto nº DE-4715.12-6521-275-EAR-012-S, objeto do processo nº E-17/203.678/2009, a cargo da TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S/A.- TAG, devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento constante às fls. 509. \r\nId: 887894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887916": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/401.449/2008 - Fica prorrogada até o dia 31/03/2010 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0114/2008 com a firma R3 Engenharia e Construções Ltda, referente às obras de demolição e construção de prédio para implantação do Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais - GPAE, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao Aditivo de Acréscimo de Serviços. \r\nId: 887916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887923": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 11.12.2009\r\nAuxiliar de Procuradoria - Telefonista, matrícula nº 816.407-1. LOUVADA nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa base de 26.07.2004 a 23.07.2009.\r\nAssistente II, matrícula nº 947.926-2. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 922,50 (novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos),nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 12.\r\nMARIA ESPERANSA DE OLIVEIRA TAVARES, Assistente II, matrícula nº 6.126.790-2. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 717,50 (setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos),nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 12.\r\nAssessor, matrícula nº 949.742-1. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 539,00 (quinhentos e trinta e nove reais),nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 11.\r\nAssistente II, matrícula nº 944.173-4. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 2.084,16 (dois mil e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos),nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 12.\r\nAssistente II, matrícula nº 948.071-6. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 42,50 (quarenta e dois reais e cinquenta centavos),nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 12.\r\nROBSON GOMES CANDIDO GRACILIANO, Assistente II, matrícula nº 949.277-8. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 42,50 (quarenta e dois reais e cinquenta centavos),nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 12.\r\nmatrícula nº 824.258-8. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 788,33 (setecentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos),nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 12.\r\nAssistente, matrícula nº 868.598-4. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 751,66 (setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos),nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 12.\r\nWANDERSDON CESAR DE SOUZA FREITAS, Assistente II, matrícula nº 949.390-9. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 269,17 (duzentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos),nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 13.\r\nANDRÉA APARECIDA SALDANHA GOULART DE FREITAS, Assistente, matrícula nº 868.600-8. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 256,67 (duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos),nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 12.\r\nAssessor, matrícula nº 7.146.097-6. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 927,50 (novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos),nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 12.\r\nAssistente II, matrícula nº 936.805-1. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 14,17 (quatorze reais e dezessete centavos),nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.13.\r\nAssistente II, matrícula nº 6.001.314-1. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 2.084,16 (dois mil oitenta e quatro reais e dezesseis centavos),nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 12.\r\nId: 887923\r\n"
        ],
        "887924": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 11.12.2009\r\nAssistente II, matrícula nº 949.366-9. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 580,83 (quinhentos e oitenta reais e oitenta e três centavos),nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 13.\r\nAssessor, matrícula nº 932.038-3. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 735,00 (setecentos e trinta e cinco reais),nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 12.\r\nId: 887924\r\n"
        ],
        "887925": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " \r\nCENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01.12.2009\r\nProc. nº E-03/10.800.522/2009 - LÚCIA MARIA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.765-1, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/3.510.043/2004 - MARCIA MARIA GRAMATICO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.031-1, período base de 22/05/2000 a 21/05/2005.\r\nProc. nº E-03/3.510.028/98 - TANIA MARIA DANTAS RAMALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 247.575-4, período base de 31/08/2004 a 30/08/2009.\r\nProc. nº E-03/4.410.019/2006 - SIMONI MARIA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.052-8, período base de 30/04/2004 a 27/05/2009.\r\nProc. nº E-03/8.000.124/96 - KATIA ARAUJO MALAQUIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.331-5, período base de 12/04/2003 a 30/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.510.049/2004 - SIDILEIA DE MACEDO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.372-9, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/4.500.055/95 - ELIANA DE MORAES FREITAS, Prof. A.A. E. II, mat. nº 238.124-2, período base de 19/10/2004 a 18/10/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.500.038/96 - JANINE FREITAS FIGUEIRA, Prof. Doc. II, 293.369-5, período base de 15/08/95 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/8.000.227/88 - CLAUDIO PEREIRA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 199.936-6, período base de 16/07/97 a 15/07/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.800.464/2009 - ROSA MARIA GOMES DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.612-9. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 16/05/89 a 14/06/2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.10.2005\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18.10.2005\r\nProc. nº E-03/4.500.055/95\r\nOnde se lê: ... período base de 25/06/94 a 18/09/2004.\r\nLeia-se: ... período base de 25/06/94 a 18/10/2004.\r\nD.O. DE 30.09.2009\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25.09.2009\r\nProc. nº E-03/8.210.131/2009/2009\r\nOnde se lê: ... DÉBORA DOS REIS MICHAELI LAPORT...\r\nLeia-se: ... DÉBORA MICHAELI DOS REIS LAPORT...\r\nId: 887925\r\n"
        ],
        "887929": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03.12.2009\r\nProc. nº E-03/10.102.317/2001 - GLAÚCIA MACIEL SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.835-3, período base de 27/03/2004 a 08/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.668/2002 - RENILDA DA SILVA VALADÃO, Merendeira, mat. nº 5.019.428-1, período base de 29/05/2000 a 28/05/2005.\r\nProc. nº E-03/6.903.181/94 - MAGDA FARIAS DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.958-4, período base de 15/06/99 a 14/06/2004.\r\nProc. nº E-03/10.100.107/2001 - MAGDA MARIA CHAGAS SILVA, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.020.159-9, período base de 09/05/2004 a 08/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.117/2008 - RUTH CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.078-8, período base de 26/11/2003 a 25/11/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.652/2002 - MARIA FÁTIMA SOARES DE SOUSA, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.024.163-7, período base de 10/10/2004 a 09/10/2009.\r\nProc. nº E-03/6.900.352/96 - JUSSARA MARIA ANDRELINO DE LIMA, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.851-9, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.288/94 - SONIA MARIA DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 514.697-2, período base de 29/10/2003 a 28/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.100.080/98 - SILVIA BESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.195-9, período base de 17/02/2002 a 16/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.125/2000 - ALFA MARIA SIMAS, Merendeira, mat. nº 5.005.787-6, período base de 24/03/2003 a 23/03/2008.\r\nProc. nº E-03/6.902.668/95 - CRISTINA GOMES DOS SANTOS BARBOZA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.613-0, período base de 16/05/2000 a 15/05/2005.\r\nProc. nº E-03/6.910.812/99 - MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.947-7, período base de 06/03/2004 a 05/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.902.821/94 - MARIA ANGELA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.345-9, período base de 10/03/2003 a 18/05/2008.\r\nProc. nº E-03/6.902.820/94 - MARIA ANGELA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.171-8, período base de 16/05/2000 a 15/05/2005.\r\nProc. nº E-03/6.900.205/90 - LEILA CÁSSIA CATALDO DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 515.087-5, período base de 03/01/2002 a 02/01/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.512/2002 - JOSE BARBOSA DA SILVA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.651-5, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.344/2002 - MARLENE RESENDE DA SILVA, Servente, mat. nº 5.011.879-3, período base de 02/11/2004 a 08/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.158/2003 - GLAUBER DOS SANTOS DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.795-4, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.127/2003 - ANA CRISTINA VIDAL, Prof. Doc. I, mat. nº 827.148-8, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.901.086/95 - ROSANGELA BATISTA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 282.632-9, período base de 29/12/2000 a 28/12/2005.\r\nProc. nº E-03/6.901.088/95 - ROSANGELA BATISTA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 240.480-4, período base de 16/05/2000 a 15/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.101.308/2001 - VERA LUCIA DA SILVA LIMA BARROS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.854-7, período base de 01/10/2003 a 30/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.425/2000 - WALDENICE PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.552-7, período base de 06/03/2004 a 15/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.901.080/89 - BETYLAMAR ALVES NEY, Prof. Doc. II, mat. nº 234.756-5, período base de 31/10/2004 a 30/10/2009.\r\nProc. nº E-03/808.027/86 - DARCY SIQUEIRA RANGEL, Servente, mat. nº 163.521-8, período base de 30/04/2004 a 29/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.105.652/2008 - LUCIANE AZEREDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.516-3, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.626/2001 - JUSSARA SILVA DE AZEVEDO, Merendeira, mat. nº 5.002.709-3, período base de 15/06/2004 a 29/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.105.565/2008 - ROSANGELA MARTINS DUARTE, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.021.202-6, período base de 23/06/2004 a 22/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.447/2001 - ANA CRISTINA MORAES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.633-5, período base de 14/03/98 a 02/04/2003.\r\nProc. nº E-03/10.101.157/2003 - MARIA GABRIELA CALIARI BARROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.544-8, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.426/2003 - JEAN CARLOS MIRANDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.663-5, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.746/2003 - MONCLAIR DE CASTRO SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.216-1, período base de 09/02/2003 a 26/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.900.529/97 - SELMA ELENA MARINS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.761-2, período base de 31/10/2001 a 30/10/2006.\r\nProc. nº E-03/6.910.120/99 - MARÍLIA CARLOS CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.457-6, período base de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\nProc. nº E-03/6.900.530/97 - AMÁLIA DE MENDONÇA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.060-6, período base de 27/11/2003 a 26/11/2008.\r\nProc. nº E-03/6.903.096/94 - ALICRÉA NASCIMENTO DE FIGUEIREDO, Servente, mat. nº 1.204.502-7, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.198/93 - CELECINA ZILEIA DE JESUS FERNANDES, Servente, mat. nº 278.838-8, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.106.022/2009 - ANA PAULA DE MARTIN GUIOT, Prof. Doc. I, mat. nº 844.320-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.105.923/2009 - ISIS SOLANGE DA COSTA LEITE, Servente, mat. nº 5.020.309-0, período base de 16/10/2003 a 30/12/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.910.778/99 - SONIA MARIA FERREIRA JUNGER, Prof. Doc. II, mat. nº 240.980-3, período base de 16/05/2000 a 29/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.102.847/2007 - JANAINA VIEIRA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.571-9, período base de 30/05/2000 a 10/06/2005.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.105.746/2009 - VERA LUCIA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.631-5, período base de 02/09/98 a 05/11/2008.\r\nProc. nº E-03/10.105.728/2009 - ELIANE MACHADO DE SÁ, Merendeira, mat. nº 271.064-8, período base de 01/07/87 a 15/07/97.\r\nProc. nº E-03/6.900.787/94 - ADELI CAROLINA DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 278.979-0, período base de 01/01/98 a 30/01/2008.\r\nProc. nº E-03/10.106.099/2009 - FÁTIMA DE ALMEIDA MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.822-7, período base de 16/05/85 a 15/05/95.\r\nProc. nº E-03/10.106.110/2009 - NATAN DA COSTA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 808.676-1, período base de 06/10/99 a 04/11/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.105.791/2009 - CÉLIA REGINA ALCANTARA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.572-6, períodos base de 02/05/84 a 01/05/89 e de 20/12/97 a 16/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.903.232/94 - VERA LUCIA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.822-2, período base de 05/04/92 a 18/04/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.105.976/2009 - SONIA MARIA OLIVEIRA JARDIM, Inspetor de Alunos, mat. nº 278.876-8, período base de 01/01/88 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.105.766/2009 - LECI VIEIRA LOBATO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.335-0, períodos base de 16/05/85 a 15/05/90 e de 23/06/94 a 22/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.105.792/2009 - MARGARETH VIANNA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.646-1, período base de 10/03/88 a 19/03/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.900.993/94 - ANA LÚCIA DA CRUZ FABRÍCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.737-7. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos de 16/05/85 a 145/05/90 e de 01/09/93 a 31/01/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.105.562/2008 - ALCÍDIA RIBEIRO PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.552-9.\r\nProc. nº E-03/10.100.954/2004 - MARÍLIA DA CONCEIÇÃO ALVES MARINS, Servente, mat. nº 1.204.400-4.\r\nProc. nº E-03/10.101.303/2007 - MARCIA CRISTINA COSTA PESSOA, Merendeira, mat. nº 5.002.555-0.\r\nProc. nº E-03/10.105.834/2009 - ZÉLIA PINTO DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.021.356-0.\r\nProc. nº E-03/6.901.315/95 - MARLENE CORREA, Servente, mat. nº 277.878-3.\r\nProc. nº E-03/10.105.657/2009 - AURECY LINHARES DINIZ VIEIRA, Servente, mat. nº 5.018.805-1.\r\nProc. nº E-03/10.102.398/2005 - ROBSON MAGNO FERREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 1.202.185-3.\r\nProc. nº E-03/10.102.738/2002 - JOÃO JOAQUIM DE ALMEIDA NETO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.002.572-5.\r\nProc. nº E-03/10.102.740/2002 - DOMINGAS NAZARÉ SILVA PEREIRA, Merendeira, mat. nº 271.103-4.\r\nProc. nº E-03/812.189/2002 - ROSILÉA MARINHO MADUREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.463-4.\r\nProc. nº E-03/6.910.353/2000 - KÁTIA REGINA DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.184-7.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 887929\r\n"
        ],
        "887930": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/11/2009\r\nProc. nº E-03/10.203.842/2006 - DORCELINA AIRES ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.031-8, período base de 26/08/2003 a 25/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.204.264/2005 - ELIANA BRANCO DE BRITTO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.869-3, período base de 02/06/2002 a 22/07/2007.\r\nProc. nº E-03/10.202.895/2009 - ELIZABETE MARCELO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.067-4, período base de 01/04/2001 a 07/04/2006.\r\nProc. nº E-03/5.900.718/97 - JOSÉ PAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 241.630-3, período base de 20/04/95 a 18/04/2000.\r\nProc. nº E-03/10.203.363/2004 - JORGE LUIZ LEAL FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 166.873-0, período base de 01/02/2004 a 30/01/2009.\r\nProc. nº E-03/10.201.370/2001 - MARIA DE FATIMA DIAS DE ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.921-7, período base de 16/04/2004 a 14/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.202.196/2009 - MARGARETH FRIGERI NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 232.577-7, período base de 16/04/84 a 14/04/89.\r\nProc. nº E-03/10.201.472/2004 - SELMA LUCIA ROSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.902-2, período base de 30/03/2001 a 28/03/2006.\r\nProc. nº E-03/755.488/98 - SEVERINA DA SILVA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.016-3, período base de 01/02/2001 a 30/01/2006.\r\nProc. nº E-03/10.202.340/2009 - SONIA LUCIA CABRAL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.067-9, período base de 22/05/2004 a 25/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.202.055/2009 - ADORACION SOARES OTERO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.308-1, período base de 14/07/93 a 26/10/2003.\r\nProc. nº E-03/10.202.385/2004 - ROSANE RAGGIO CHISMAN, Prof. Doc. I, mat. nº 807.928-7, período base de 01/02/91 a 28/01/2001.\r\nProc. nº E-03/10.203.775/2009 - SONIA REGINA REZENDE DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.000.467-0, período base de 11/06/96 a 14/07/2006.\r\nProc. nº E03/10.203.818/2009 - WAGNER COSTA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.885-8, período base de 09/02/98 a 06/02/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/740.043/2000 - MARIA ALICE MACHADO CABRAL CANDIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 244.114-5. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/03/98 a 26/02/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio\r\nProc. nº E-03/10.203.644/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE MENEZES, Servente, mat. nº 275.291-3, períodos base de 01/03/88 a 17/04/98 e de 01/10/2002 a 12/03/2007.\r\nProc. nº E-03/740.174/98 - MARLENE BODJOLLE, Prof. Doc. I, mat. nº 232.901-9, período base de 16/04/94 a 22/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.203.776/2009 - TERCIA CIPRIANA, Servente, mat. nº 5.000.459-7, período base de 07/03/94 a 13/03/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.203.497/98 - MARIA ARMANDA PEREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.870-5. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 02/05/84 a 30/04/89 e de 01/09/94 a 29/08/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.202.159/2009 - ELIZABETH MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.025-7, períodos base de 15/05/85 a 13/05/90 e de 06/08/94 a 02/08/2009.\r\nProc. nº E-03/5.901.961/96 - ISABEL MARIA DO NASCIMENTO, Merendeira II, mat. nº 278.252-2, período base de 01/03/88 a 24/02/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/260.089/97 - JUSTINIANO RODRIGUES ROSA, Servente, mat. nº 275.366-3, período base de 01/01/88 a 26/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.500.605/89 - LUCIA MARIA GOMES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.823-5, períodos base de 16/04/84 a 27/05/99 e de 06/06/2004 a 17/06/2009.\r\nProc. nº E-03/650.029/91 - REGINA CELIA DE CARVALHO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 161.141-7, períodos base de 22/09/78 a 18/09/93 e de 11/12/2003 a 09/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.474/2004 - SELMA LUCIA ROSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.937-2, períodos base de 17/05/85 a 15/05/90 e de 01/09/94 a 13/12/2009.\r\nCONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.203.454/2009 - CRISTINA TARCITANO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.878-0. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 16/04/84 a 10/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.203.519/2001- LAURA TRINDADE DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.202.769-4, período base de 02/08/82 a 27/07/2007.\r\nProc. nº E-03/10.202.207/2004 - MARILENE BISPO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.566-0, períodos base de 20/09/82 a 17/09/92 e de 10/09/93 a 29/09/2008.\r\nCONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 887930\r\n"
        ],
        "887933": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09.12.2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\n0\r\nVera Lucia Andrade Alves\r\n8\r\n/08\r\na Ribeiro da S. Faria \r\n9\r\n4\r\nClaudia Marta W. Moreira\r\n03\r\n08\r\nVera Lucia Basílio Teodoro\r\n53\r\n05\r\nWanda Warol Klein\r\n4\r\n10032/05\r\nMaria de Guadalupe P. Ribeiro\r\n50\r\n9\r\nDilza Seixas Garcia\r\n33\r\n5\r\nIvone Pinto Rangel \r\n8\r\n6\r\nSilmar Inácio Coube Bogado\r\n5.393,25\r\n\r\nOlga Maria bastos Rodrigues \r\n66\r\n6\r\nHeloisa Batista Escocard\r\n42\r\n/08\r\nPinto\r\n25.088,80\r\n9\r\nMaria do Rozario Motta\r\n0\r\n1\r\nilva\r\n17\r\n/08\r\nJoão Francisco dos Santos\r\n98\r\n5271/06\r\nLedy Marinho Duarte\r\n63\r\n2\r\nCélia Regina M. Pimentel\r\n3.200,00\r\nId: 887933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887939": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e a Lei nº 11.127, de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nAAE CE ANTÔNIO FIGUEIRA DE ALMEIDA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nAAE CE PRESIDENTE DUTRA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nAAE CE MANUEL DE ABREU\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MATROPOLITANA X\r\nAAE EEES PERO VAZ DE CAMINHA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nAAE CE VITAL BRASIL\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nAAE CE DR. FÉLIX MIRANDA\r\nId: 887939\r\n"
        ],
        "887946": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2009\r\nProcesso nº 00-2003/135.069-0 - EMPRESA: I H CORREA ME. Indeferido.\r\nId: 887946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887956": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\na Certidão nº 1644/2009, referente a SILVÉRIO PEREIRA DOS SANTOS.\r\n.2009\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-03/003303/2009 - NILDA SARDENBERG BELLOT.\r\nProc. nº E-01/302616/2009 - MIGUEL QUIRINO.\r\na Certidão nº 010/2009, referente a ARTUR SOARES DA CRUZ.\r\na Certidão nº 122/2009, referente a MARIA FRANCISCA DE FREITAS NOVAES.\r\na Certidão nº 403/2009, referente a ARMANDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/315359/2009 - LUCIANA MARIA VIANNA DIREITO FAGUNDES. o parcelamento.\r\nId: 887956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887957": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/601.375/1988 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 03.10.1988, do servidor WALDEMIRO BARBOSA DE SOUZA, Trabalhador, matrícula nº 13/33.183.\r\nProc. nº E-10/208.305/1988 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 13.02.1989, do servidor SCHIRLEY JEANNE INDIG, Oficial de Fazenda, matrícula nº 13/04.073.\r\nProc. nº E-10/207.120/1989 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 23.10.1989, do servidor OSMAR SIQUEIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/04.776.\r\nProc. nº E-10/200.230/1990 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 06.02.1990, do servidor EDY EUCLIDES SINDER, Motorista, matrícula nº 13/31.853.\r\nProc. nº E-10/200.713/1990 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 07.01.1990, do servidor REGINA DE CASTRO BARBOSA CORDEIRO DA SILVA, Engenheiro, matrícula nº 13/04.868.\r\nProc. nº E-10/201.872/1990 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 07.06.1990, do servidor SAMUEL BAPTISTA DO CARMO, Artífice de Eletricidade e Telecomunicação, matrícula nº 13/3561.\r\nProc. nº E-10/204.563/1990 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 16.08.1990, do servidor NORIVAL FARIAS, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/03.175.\r\nProc. nº E-10/209.051/1990 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 23.05.1990, do servidor LOURENÇO CONTE DE SOUZA, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/32.217.\r\nProc. nº E-10/219.381/1990 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 27.05.1991, do servidor LAERTE PINTO DA SILVA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/3002.\r\nProc. nº E-10/223.669/1990 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 08.09.1994, do servidor LÉA ANTUNES MARTINS, Administrador, matrícula nº 13/0035.\r\nProc. nº E-01/601.836/2006 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/2004), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor RUDINÊS FERREIRA DE SOUZA, Trabalhador, matrícula nº 13/55598, a partir de 23.01.2006, tornando sem efeito o despacho datado de 01.11.2007, publicado no Bider nº 206 de 05.11.2007 e no DOERJ nº 209 de 07.11.2007.\r\nProc. nº E-08/222.627/2007 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/2004), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor WALDEMAR DE SOUZA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56683, a partir de 31.01.2006, tornando sem efeito o despacho datado de 01.07.2008, publicado no Bider nº 118 de 01.07.2008 e no DOERJ nº 121 de 04.07.2008.\r\nProc. nº E-08/223.313/2007 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/2004), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor ONÉZIO FRATANI LOPES, Artífice de serviços de Garagem, matrícula nº 13/55570, a partir de 12.09.2007, tornando sem efeito o despacho datado de 19.11.2008, publicado no Bider nº 219 de 24.11.2008 e no DOERJ nº 220 de 25.11.2008.\r\nProc. nº E-17/202.588/2008 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/2004), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor FLORIANO AMINTHAS DA SILVA FILHO, Odontólogo, matrícula nº 13/70.237, a partir de 29.07.2008, tornando sem efeito o despacho datado de 06.01.2009, publicado no Bider nº 002 de 06.01.2009 e no DOERJ nº 004 de 08.01.2009.\r\nDE 10.12.2009\r\nProc. nº E-08/220.554/2007 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor FIDELIS REINALDO MARTINS MOREIRA, Motorista, matrícula nº 13/55246, a partir de 14.12.2006, tornando sem efeito o despacho datado de 09.04.2008, publicado no Bider nº 068 de 11.04.2008 e no DOERJ nº 069 de 14.04.2008.\r\nProc. nº E-17/200.325/2008 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor JOÃO NASCIMENTO, Feitor, matrícula nº 13/54028, a partir de 04.02.2008, tornando sem efeito o despacho datado de 23.03.2009, publicado no Bider nº 053 de 25.03.2009 e no DOERJ nº 054 de 26.03.2009.\r\nId: 887957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887958": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nProcesso n° E-02/004814/2009 - MAGDA WELIDA JARDIM ZANON, matrícula n° 921.633-4 - Defiro o encerramento de folha.\r\nProcesso n° E-02/004709/2009 - ROSANE DE ALMEIDA LARA, matrícula n° 921.597-1 - Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 887958\r\n"
        ],
        "887959": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 10 da Lei Federal ência AUTORIZO a despesa em favor da empresa 2. \r\nId: 887959\r\n"
        ],
        "887961": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/000463/2508/2009 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 093/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TARANTO & COLAÇO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no valor de R 4.961,62 (quatro mil novecentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos), com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000464/2508/2009 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 094/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MACAI 3000 COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 6.975,00 (seis mil novecentos e setenta e cinco reais), com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000467/2508/2009 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 095/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa UNIMEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R 7.896,00 (sete mil oitocentos e noventa e seis reais), com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000475/2508/2009 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 097/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MACAI 3000 COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 7.840,00 (sete mil oitocentos e quarenta reais), com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000476/2508/2009 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 098/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa RODRIGO DA C. G. MARINHO - SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO - ME, no valor de R 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais), com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000477/2508/2009 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 099/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CELEBRITY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000478/2508/2009 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 100/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ARPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINDES LTDA, no valor de R 7.999,80 (sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000479/2508/2009 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 101/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ARPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINDES LTDA, no valor de R 7.890,50 (sete mil oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos), com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nDE 09.12.2009\r\nProcesso nº E-09/000480/2508/2009 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 102/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A, no valor de R 55.379,41 (cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos), com base no inciso IV, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 887961\r\n"
        ],
        "887962": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/000469/2508/2009 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 043 do Pregão Presencial nº 022/2008 (SRP), da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SESDEC), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 358.800,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais), referente a aquisição de 06 (seis) ventiladores pulmonares microprocessados.\r\nProcesso nº E-09/000470/2508/2009 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 077 do Pregão Presencial nº 015/2009 (SRP), da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SESDEC), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), referente a aquisição de 01 (um) foco cirúrgico auxiliar.\r\nProcesso nº E-09/000471/2508/2009 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 075 do Pregão Presencial nº 012/2009 (SRP), da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SESDEC), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 194.399,88 (cento e noventa e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), referente a aquisição de 06 (seis) focos cirúrgicos de teto.\r\nProcesso nº E-09/000472/2508/2009 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 092 do Pregão Presencial nº 024/2009 (SRP), da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SESDEC), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa RC ART.S E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R 1.140,00 (um mil cento e quarenta reais), referente a aquisição de 06 (seis) escadas com dois degraus.\r\nProcesso nº E-09/000473/2508/2009 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 062 do Pregão Presencial nº 009/2009 (SRP), da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SESDEC), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa NEW SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 101.760,00 (cento e um mil setecentos e sessenta reais), referente a aquisição de 06 (seis) camas hospitalares para CTI.\r\nProcesso nº E-09/000474/2508/2009 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 071/2009 (SRP), da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa DIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 426.226,40 (quatrocentos e vinte e seis mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), referente a aquisição de 08 (oito) monitores multiparamétricos de cabeceira microprocessado (básico) e 04 (quatro) monitores multiparamétricos de cabeceira microprocessado (completo).\r\nId: 887962\r\n"
        ],
        "887968": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Defiro o auxílio natalidade a ALTAIR DE SOUZA E SILVA, matr. nº 31419-5, com base no Decreto nº 41305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- Defiro o auxílio natalidade a GERMANO AMARAL MONERAT, matr. nº 34492-9, com base no Decreto nº 41305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 887968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887969": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.12.2009\r\n- FRANCIMAR TINOCO DE OLIVEIRA, matr. nº 34632-0 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n\r\nId: 887969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887970": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n*Proc. nº E01/315011/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da AGÊNCIA ESTADO LTDA, no valor de R 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2009.\r\nId: 887970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887973": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "DE 09.12.2009\r\nProcesso nº E-09/000480/2508/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 102/2009 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A, no valor de R 55.379,41 (cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 887973\r\n"
        ],
        "887974": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "DE 10.12.2009\r\nProcesso nº E-09/000469/2508/2009 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 043 do Pregão Presencial nº 022/2008 (SRP), da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SESDEC), nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 358.800,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais), referente a aquisição de 06 (seis) ventiladores pulmonares microprocessados.\r\nProcesso nº E-09/000470/2508/2009 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 077 do Pregão Presencial nº 015/2009 (SRP), da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SESDEC), nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), referente a aquisição de 01 (um) foco cirúrgico auxiliar.\r\nProcesso nº E-09/000471/2508/2009 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 075 do Pregão Presencial nº 012/2009 (SRP), da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SESDEC), nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 194.399,88 (cento e noventa e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), referente a aquisição de 06 (seis) focos cirúrgicos de teto.\r\nProcesso nº E-09/000472/2508/2009 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 092 do Pregão Presencial nº 024/2009 (SRP), da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SESDEC), nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa RC ARTIGOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R 1.140,00 (um mil cento e quarenta reais), referente a aquisição de 06 (seis) escadas com dois degraus.\r\nProcesso nº E-09/000473/2508/2009 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 062 do Pregão Presencial nº 009/2009 (SRP), da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SESDEC), nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa NEW SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 101.760,00 (cento e um mil setecentos e sessenta reais), referente a aquisição de 06 (seis) camas hospitalares para CTI.\r\nProcesso nº E-09/000474/2508/2009 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 071/2009 (SRP), da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB), nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa DIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 426.226,40 (quatrocentos e vinte e seis mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), referente a aquisição de 08 (oito) monitores multiparamétricos de cabeceira microprocessado (básico) e 04 (quatro) monitores multiparamétricos de cabeceira microprocessado (completo).\r\nId: 887974\r\n"
        ],
        "887982": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-17/205.217/2009 - AUTORIZO reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato nº 051/2008, referente à execução dos SERVIÇOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS PLANI-ALTIMÉTRICO, TOPOBATIMÉTRICO, CADASTRAL, LOCAÇÃO, NIVELAMENTOS, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELEBORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/203.8072008, a cargo da firma META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nId: 887982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887995": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/020.400/2009 - RENATO OTTO KLOSS\r\nProc. nº E-12/020.401/2009 - MARCIA CORRÊA DE OLIVEIRA\r\nAUTORIZO O PAGAMENTO DO ENCERRAMENTO DE FOLHA AOS EX- SERVIDORES.\r\nId: 887995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888007": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 11.12.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações se guintes, em favor de ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), conforme Caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 888007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888015": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nProc. nº E-07/500.034/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de VEL MÉDIO E SUPERIO, para atender despesas com os estagiários, no valor de R 185.500,00 - NE nº 02293/2009, com base no “caput” do art. 25, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. nº E-07/500.172/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da TURISMO DO EST. DO RIO DE JANEIRO para atender despesas com aquisição de passagens aéreas no valor de R 30.000,00 - NE nº 004332009, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 888015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888022": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- Ratifico a dispensa de inexigibilidade, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VINCI TECHONOLOGIES, no valor de R 532.228,20, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 888022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888026": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 11.12.2009\r\nProc. n° E-11/000.647/2009 - HOMOLOGAMOS os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2009 realizado na Sessão Pública do Pregão de 04/12/2009, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 280900, na forma adjudicada pelo Pregoeiro: lote 01 a empresa FERREIRA E SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA no valor total de R 5.573,24 (cinco mil quinhentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos) e lote 02 a empresa MULTIVERSO SOLUÇÕES LTDA ME no valor total de R 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).\r\nId: 888026\r\n"
        ],
        "888068": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14.12.2009\r\nProc. nº E-21/901.184/2009 - CELI DE FATIMA VIEIRA, mat. do ex-servidor mat. 257.867- 2.\r\nProc. nº E-21/901.433/2009 - JACQUELINE BORGES RIBEIRO DOS SANTOS, mat. do ex-servidor 816.453-5.\r\nProc. nº E-21/901.039/2009 - MARCIA DE CARVALHO PATRÍCIO PEREIRA, mat. do ex-servidor 835.382-3.\r\nProc. nº E-21/901.512/2009 - VALDETE APARECIDA ALVES DE SOUZA, mat. do ex-servidor 861.323-4.\r\nProc. nº E-21/900.784/2009 - LAUDELINA TORES DA SILVA, mat. do ex- servidor 861.414-1.\r\nProc. nº E-21/902.164/2008 - JOSÉLIA CORREIA DO NASCIMENTO, mat. do ex- servidor 867.963-1.\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA\r\n\r\nId: 888068\r\n"
        ],
        "888071": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n/2009\r\nProc. nº E-18/400.232/91 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora MARIA IZABEL MARTINS ABRANTES, matr. 290.760-8, referente ao período base de 12/10/2004 a 11/10/2009, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 888071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888072": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/401.272/2007 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, o cômputo de 1.503 (mil quinhentos e três) dias de tempo de serviço, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, do servidor HUGO DE ANDRADE FILHO, matr. 292.936-3, desprezando 4.866 (quatro mil oitocentos e sessenta e seis) dias, por serem concomitantes com o tempo prestado à FUNARJ.\r\nDE 14.12.2009\r\nProc. nº E-18/401.230/2009 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, o cômputo de 1.398 (mil trezentos e noventa e oito) dias de tempo de serviço, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, do servidor Waldeny Gomes de Oliveira, matr. 291.135-2.\r\nId: 888072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888076": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.12.2009\r\n, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas do Convênio s/nº de 2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de junho/2003, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 446.\r\n, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas do Convênio s/nº de 2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de Julho/2003, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 463.\r\n, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas do Convênio s/nº de 2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de agosto/2003, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls.433/434.\r\n, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas do Convênio s/nº de 2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de Setembro/2003, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 410.\r\n, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas do Convênio s/nº de 2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de Janeiro/2004, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 342/343.\r\n, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas do Convênio s/nº de 2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de fevereiro/2004, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 235/236.\r\n, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas do Convênio s/nº de 2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de Março/2004, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 422.\r\n, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas do Convênio s/nº de 2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de Abril/2004, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 309.\r\n, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas do Convênio s/nº de 2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de Maio/2004, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 264.\r\n, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas do Convênio s/nº de 2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de junho/2004, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls.303.\r\n, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas do Convênio s/nº de 2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de julho/2004, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 363/364.\r\n, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas do Convênio s/nº de 2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de Agosto/2004, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 390/391.\r\n, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas do Convênio s/nº de 2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de setembro/2004, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 324/325.\r\n, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas do Convênio s/nº de 2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de outubro/2004, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls.370.\r\n, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas do Convênio s/nº de 2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de novembro/2004, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 294/295.\r\n, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas do Convênio s/nº de 2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de janeiro/2005, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 397/398.\r\n, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas do Convênio s/nº de 2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de fevereiro/2005, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 378/379.\r\n, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas do Convênio s/nº de 2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de abril/2005, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 464/465.\r\n, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas do Convênio s/nº de 2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de julho/2005, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 402/403.\r\n, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas do Convênio s/nº de 2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de dezembro/2005, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 481/482.\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 141/2005, firmado entre o INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVAÇÔES EM SAÚDE SOCIAL - IBISS e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de novembro/2006, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 184.\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 141/2005, firmado entre o INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVAÇÔES EM SAÚDE SOCIAL - IBISS e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de dezembro/2006, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 344.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 062/2008 - CRAS, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls.90/91 \r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 046/2008 - CRAS/PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Porciúncula, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 126.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 053/2008 - CRAS/PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Itaocara, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 133/134\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 128/2007 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Pinheiral, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 106 e 107.\r\nId: 888076\r\n"
        ],
        "888080": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, caput, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 1.125,00 (hum mil cento e vinte e cinco reais), em favor da empresa VALOR ECONÔMICO S.A.\r\nId: 888080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888114": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14/12/2009\r\nProc. nº E-03/11.883/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 052/2009 (aquisição de scanners com suporte a rede para atender as necessidades das unidades do Projeto Rio Poupa Tempo - Baixada, Rio Simples Carioca e Central), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nTUCUM INFORMÁTICA LTDA.\r\nR 10.209,99 (dez mil, duzentos e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nProc. nº E-03/9.124/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 046/2009 (aquisição de banco alto em madeira com assento redondo), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nAFF COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA-ME\r\nR 42.994,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais).\r\nId: 888114\r\n"
        ],
        "888158": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n9\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FACULDADES CATÓLICAS, no valor de R 9.000,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA, no valor de R 15.304,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA, no valor de R 8.500,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOC. DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, no valor de R 23.520,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 888158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888162": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 07.12.2009\r\nProc. nº E-23/300008/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R 7.236,00 (sete mil duzentos e trinta e seis reais), para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, referente ao complemento do mês de novembro e para o mês de dezembro de 2009, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 888162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888183": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE \r\nDESPACHOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 10/11/2009\r\nE-08/7518/2009 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2009 (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS), referente aos servidores, abaixo relacionados, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nROSA CRISTINA DO CARMO V. BELARMINO, matrícula nº 193.567-5, referente aos pagamentos de GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/11/2008, no valor de R 333,70 (trezentos e trinta e três reais e setenta centavos). \r\nANA CRISTINA MAIA A. GUIMARÃES, matrícula nº 194.096-4, referente ao pagamento de pontos perdidos no período de 01 a 30/11/2007, no valor de R 35,52 (trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). \r\nVILMA COSTA RIBEIRO, matrícula nº 207.432-6, referente aos pagamentos de GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/12/2007, no valor de R 280,78 (duzentos e oitenta reais e setenta e oito centavos). \r\nMARLENE MARIA SABINO JORGE, matrícula nº 230.552-2, referente aos pagamentos de GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/11/2008, no valor de R 194,40 (cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos). \r\nZILDA TENÓRIO MONTEIRO, matrícula nº 286.325-6, referente aos pagamentos de GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/11/2008, no valor de R 835,10 (oitocentos e trinta e cinco reais e dez centavos). \r\nROSEMERY CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 287.908-8, referente aos pagamentos de GEELED pontos perdidos do período de 01 a 30/11/2008, no valor de R 233,80 (duzentos e trinta e três reais e oitenta centavos).\r\nSOREN CASIMIR LENCHE, matrícula nº 295.593-8, referente aos pagamentos de GEELED e 13º salário do período de 01/02/2005 a 30/12/2008, no valor de R 30.090,00 (trinta mil e noventa reais). \r\n\r\nMARIA LUIZA ARANHA SILVA, matrícula nº 296.030-0, referente aos pagamentos de GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/11/2008, no valor de R 191,70 (cento e noventa e um reais e setenta centavos).\r\n\r\nLUIZ CARLOS GUERRA, matrícula nº 296.174-6, referente aos pagamentos de GEELED e desconto da complementação de piso remuneratório, no valor de R 231,82 (duzentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos). \r\nLIDICE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 298.503-4, referente aos pagamentos de GEELED e pontos perdidos do período de 23 a 25/11/2007, no valor de R 192,28 (cento e noventa e dois reais e vinte e oito centavos). \r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO M. VALENTIM, matrícula nº 299.189-1, referente aos pagamentos de GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/11/2008, no valor de R 728,96 (setecentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos). \r\nNIOMAR QUEIROZ SIMÕES, matrícula nº 299.934-0, referente aos pagamentos de GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/12/2008, no valor de R 921,92 (novecentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos). \r\nSEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO BERTI, matrícula nº 802.009-1, referente aos pagamentos de GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/11/2008, no valor de R 154,02 (cento e cinquenta e quatro reais e dois centavos). \r\nROSANGELA PENHA MARTINS BRASIL, matrícula nº 802.561-1, referente aos pagamentos de GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/12/2008, no valor de R 135,18 (cento e trinta e cinco reais e dezoito centavos).\r\nMONICA GUEDES RIBEIRO THIAGO, matrícula nº 803.438-1, referente aos pagamentos de GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/12/2008, no valor de R 417,74 (quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos). \r\nVANIA PINTO GONÇALVES, matrícula nº 812.934-8, referente aos pagamentos de GEELED e pontos perdidos dos períodos de 01 a 30/09/2008 e 01 a 30/11/2008, no valor de R 444,14 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos). \r\nCLAUDETE PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 850.795-6, referente aos pagamentos de GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/10/2008, no valor de R 1.053,32 (hum mil cinquenta e três reais e trinta e dois centavos). \r\nLUCIMAR BOTELHO DA SILVA CORDEIRO, matrícula nº 851.143-8, referente aos pagamentos de GEELED e Férias dos períodos de 01 a 30/11/2008 e 01 a 31/07/2008, respectivamente, no valor de R 175,95 (cento e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\nROBERT ALEJANDRO VELA, matrícula nº 851.729-4, referente aos pagamentos de GEELED e pontos perdidos do período de 23 a 29/08/2007, no valor de R 945,32 (novecentos e quarenta e cinco reais e trinta dois centavos). \r\nVERONICA LUCIA GONÇALVES ROCHA, matrícula nº 852.423-3, referente aos pagamentos de GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/03/2007, no valor de R 266,50 (duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). \r\nDANIELLE NUNES FORNY, matrícula nº 864.855-2, referente aos pagamentos de GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/12/2007, no valor de R 623,06 (seiscentos e vinte e três reais e seis centavos).\r\nANNA THEREZA CALAZANS MONTEIRO, matrícula nº 865.265-3, referente aos pagamentos de GEELED 13º salário, férias e desconto de complementação de piso remuneratório do período de 01/09 a 31/12/2008, no valor de R 5.801,38 (cinco mil oitocentos e um reais e trinta e oito centavos).\r\nFERNANDO SAMPAIO DOMINGUES, matrícula nº 865.668-8, referente aos pagamentos de GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/11/2008, no valor de R 846,20 (oitocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos).\r\nRODRIGO OTÁVIO PAIM DE SOUZA, matrícula nº 866.070-6, referente aos pagamentos de GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/10/2008, no valor de R 623,36 (seiscentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos).\r\nMARCIO PEREIRA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 866.229-8, referente aos pagamentos de GEELED e pontos perdidos do período de 01/02 a 31/03/2006, no valor de R 1.609,12 (hum mil seiscentos e nove reais e doze centavos).\r\nALINE DAS CHAGAS CASTRO, matrícula nº 867.150-5, referente aos pagamentos de GEELED e pontos perdidos do período de 07 a 13/12/2007, no valor de R 267,76 (duzentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\nPEDRO RICARDO MENDES, matrícula nº 867.734-6, referente aos pagamentos de GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/03/2008, no valor de R 691,88 (seiscentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos).\r\nLUIZ FERNANDO NUNES, matrícula nº 890.663-8, referente aos pagamentos de GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/11/2008, no valor de R 793,76 (setecentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos).\r\nROSANE DA SILVA TEMOTEO, matrícula nº 915.796-7, referente aos pagamentos de GEELED, pontos perdidos e desconto de complementação de piso remuneratório, no valor de R 145,09 (cento e quarenta e cinco reais e nove centavos).\r\nCILEIA COELHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 915.851-0, referente aos pagamentos de GEELED, pontos perdidos e desconto de complementação de piso remuneratório do período de 25 a 27/12/2007, no valor de R 183,37 (cento e oitenta e três reais e trinta e sete centavos).\r\nANA LÚCIA CUNHA DE VASCONCELOS, matrícula nº 922.829-7, referente aos pagamentos de GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/11/2008, no valor de R 640,40 (seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos).\r\nFERNANDA CARDIA MARTINS RIBEIRO, matrícula nº 923.186-1, referente aos pagamentos de GEELED e pontos perdidos do período de 28 a 30/11/2007, no valor de R 741,20 (setecentos e quarenta e um reais e vinte centavos). \r\nRUTH CORREA, matrícula nº 923.493-1, referente aos pagamentos de GEELED, pontos perdidos e desconto de complementação de piso remuneratório, no período de 21 a 27/11/2007, no valor de R 259,93 (duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos).\r\nLIGIA SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 1.001.413-2, referente aos pagamentos de GEELED, pontos perdidos e férias do período de 01 a 30/11/2008, no valor de R 239,39 (duzentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos).\r\nALINE CRISTINE DE ALMEIDA LUCAS RIBEIRO PINTO, matrícula nº 4.903.578-5, referente ao pagamento de pontos perdidos do período de 01 a 30/11/2007, no valor de R 16,60 (dezesseis reais e sessenta centavos).\r\nId: 888183\r\n"
        ],
        "888190": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/401.246/2007 - Fica extinto o Contrato nº 0033/2008, com a firma Darwin Engenharia Ltda, referente às obras de reforma e demolição/construção no C.E. Coronel Benjamin Guimarães, no Município de Valença.\r\nId: 888190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888206": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/12/2009\r\n- Janaina Cristina Peregrino, matr. nº 870.662-4 - Período base de19/06/2004 a 17/06/2009 = 03 meses.\r\n- Marcelo Honorato Alves , matr. nº 871.888-4- Período base de 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nMônica Chrisitna Rodrigues Videira Pereira , matr. nº 888.505-5- Período base de 18/02/2003 a 10/03/2008 = 03 meses.\r\n- Sônia Lopes de Oliveira , matr. 289.624-9 Autorizo a retificação do nome da servidora para Sônia Lopes de Oliveira Barbosa, face o casamento\r\nId: 888206\r\n"
        ],
        "888213": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcessos nºs E-10/130.748/2008, E-10/130.754/2008, E-10/130.756/2008, E-10/130.757/2008, E-10/130.758/2008, E-10/130.759/2008, E- 10/131.366/2008, E-10/132.417/2008, E-10/132.418/2008, E- 10/132.774/2008, E-10/132.975/2008, E-10/132.979/2008, E- 10/132.982/2008, E-10/132.984/2008, E-10/132.988/2008, E- 10/133.280/2008, E-10/133.304/2008, E-10/133.32008/2008, E- 10/133.817/2008, E-10/133.818/2008, E-10/134.468/2008, E- 10/134.472/2008 e E-10/140.20086/2008 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante à intempestividade.\r\nId: 888213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888238": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa para aquisição de Curativos para o Hospital Central Aristarcho Pessoa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por adesão ao Registro de Preço baseado na licitação por Pregão Eletrônico nº 191/2008, Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro , com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto Estadual nº 40.751/2007.\r\nId: 888238\r\n"
        ],
        "888239": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "DE 14.12.2009\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa para aquisição de Curativos para o Hospital Central Aristarcho Pessoa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por adesão ao Registro de Preço baseado na licitação por Pregão Eletrônico nº 191/2008, Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro , com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto Estadual nº 40.751/2007.\r\nId: 888239\r\n"
        ],
        "888256": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- RATIFICO a despesa, nos termos supramencionados, com base na Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, e no inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor total estimado de R 604.800,12 (seiscentos e quatro mil oitocentos reais e doze centavos), em favor da empresa SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2009. \r\nId: 888256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888279": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "DE 14.12.2009\r\nmatrícula nº 954.279-6. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 706,14 (setecentos e seis reais e quatorze centavos),nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 12.\r\n, matrícula nº 954.364-6. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 223,01 (duzentos e vinte e três reais e um centavo),louvada nas informações da Assessoria de Pagamento às fls. 12.\r\nmatrícula nº 954.300-0. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 941,51 (novecentos e quarenta e um reais e cinqüenta e um centavos), louvada nas informações da Assessoria de Pagamento às fls. 11.\r\nmatrícula nº 954.718-3. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 78,46 (setenta e oito reais e quarenta e seis centavos),louvada nas informações da Assessoria de Pagamento às fls. 11.\r\nmatrícula nº 954.290-3. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 1.961,48 (hum mil novecentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos),louvada nas informações da Assessoria de Pagamento às fls. 13.\r\nPRISCILLA FERREIRA CLIMACO DOS SANTOSmatrícula nº 954.314-1. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 823,82 (oitocentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos),louvada nas informações da Assessoria de Pagamento às fls. 13.\r\nmatrícula nº 954.337-2. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 235,38 (duzentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos),louvada nas informações da Assessoria de Pagamento às fls. 12.\r\nmatrícula nº 954.285-3. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 392,30 (trezentos e noventa e dois reais e trinta centavos),louvada nas informações da Assessoria de Pagamento às fls. 11.\r\nmatrícula nº 954.307-5. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 823,82 (oitocentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos),louvada nas informações da Assessoria de Pagamento às fls. 13.\r\nmatrícula nº 954.309-1. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 1.412,26 (hum mil quatrocentos e doze reais e vinte e seis centavos), louvada nas informações da Assessoria de Pagamento às fls. 09.\r\nmatrícula nº 6.816.415-1. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 717,50 (setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos),nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 11.\r\nmatrícula nº 952.856-3. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 255,00 (duzentos e cinqüenta e cinco reais),nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 11.\r\nmatrícula nº 954.286-1. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 706,13 (setecentos e seis reais e treze centavos),nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 13.\r\nmatrícula nº 954.504-7. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 627,67 (seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos),nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 09.\r\nId: 888279\r\n"
        ],
        "888292": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 14.12.2009\r\n- PAULO ROBERTO MENDONÇA DA SILVA, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/3110-3. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº41/2003, a partir de 01/10/2009. \r\nId: 888292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888323": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " \r\no despacho de dispensa de licitação de 14/12/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 888323\r\n"
        ],
        "888336": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 14.12.2009\r\nProcesso nº 3438/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Hosplog Com. de Produtos Hospitalares Ltda., para despesa no valor de R 22.208,40, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 888336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888344": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n.2009\r\n- Joarez Gonçalves Vieira Filho, Contador, matr. 0700064-9.\r\n- André Luiz Rodrigues de Sousa, Profissional Superior de Registro de Empresas, matr. 0700045-8.\r\n- Antonio Santiago de Almeida Coutinho, Técnico de Registro de Empresas, matr. 0700046-6, \r\nAUTORIZO o encerramento de folha dos ex-estagiários.\r\n- Carlos Magno Caetano, Superintendente de Administração e Finanças, matr. 343-4. AUTORIZO o encerramento de folha do ex-servidor por exoneração do cargo em comissão.\r\n- Anne Alice Silva de Oliveira, Agente Administrativo, matr. 7000080-7. AUTORIZO o encerramento de folha da ex-servidora contratada temporariamente.\r\nId: 888344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888351": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/4418/1988 - MAURO DE SOUZA BRANDÃO matrícula nº 191022-3, período base 19/10/1996 a 16/10/2006. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 888351\r\n"
        ],
        "888357": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 02.12.2009\r\na licitação na modalidade Tomada de Preço nº 007/2009, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços de intervenções no Complexo de Marechal Hermes, situada a Rua Xavier Curado, s/nº - Marechal Hermes/RJ, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e a prestação dos serviços à empresa MKS RIO Serviços Técnicos Ltda., no valor total de R 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais).\r\nDE 04.12.2009\r\nmatrícula nº 00/0224.717-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 24.03.2003 a 30.11.2004 no total de 617 (seiscentos e dezessete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA. \r\n\r\nmatrícula nº 00/0223.858-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 02.05.2002 a 04.05.2003 no total de 368 (trezentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS, desprezando-se o período de 05.05.2003 a 21.08.2003 por ser concomitante. \r\n, matrícula nº 00/0221.966-5 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 14.04.1989 a 31.12.1991 no total de 988 (novecentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nmatrícula nº 00/0222.859-1 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06.03.1995 a 08.07.1999 e de 09.07.1999 a 08.03.2001 no total de 2193 (dois mil cento e noventa e três) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 01.02.1996 a 08.07.1999 por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0823.008- 8 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.03.1979 a 31.08.1979, de 21.09.1979 a 30.06.1983, de 10.08.1983 a 27.11.1983, 11.06.1984 a 30.08.1984, de 04.12.1984 a 02.07.1985, de 17.09.1986 a 07.02.1989, de 03.04.1989 a 26.06.1992, de 01.08.1992 a 30.08.1992, e de 09.10.1995 a 27.06.1996 no total de 4306 (quatro mil trezentos e seis) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 28.06.1996 a 08.07.1996, por ser concomitante. \r\n, matrícula nº 00/0225.281-5 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.02.1999 a 15.10.1999, 01.08.2004 a 26.01.2006 no total de 801 (oitocentos e um) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da PREVIDÊNCIA SOCIAL. \r\n, matrícula nº 00/0223.643-8 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04.03.1974 a 29.09.2001 e de 01.04.2002 a 31.10.2002 no total de 10276 (dez mil duzentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da PREVIDÊNCIA SOCIAL. \r\n, matrícula nº 00/0222.761-9 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15.12.1976 a 20.10.1982 e de 08.11.1983 a 31.07.2000 no total de 8239 (oito mil duzentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 01.08.2000 a 11.08.2000, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0224.023-2 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15.09.1981 a 28.02.1985, de 01.08.1985 a 17.12.1985, de 01.03.1987 a 31.08.1987, de 01.03.1988 a 01.10.1990, de 01.11.1990 a 31.10.1991, de 01.11.1991 a 30.04.1992, de 01.05.1992 a 30.06.1992, de 01.07.1992 a 31.10.1992, de 01.11.1992 a 30.06.1993, 01.07.1993 a 31.07.1994 e de 01.08.1994 a 02.01.1995 no total de 4051 (quatro mil e cinquenta e um) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da PREVIDÊNCIA SOCIAL. \r\nJOSEFA PESSANHA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0222.501-9 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.01.1985 a 28.02.1988 no total de 1153 (um mil cento e cinquenta e três) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da PREVIDÊNCIA SOCIAL. \r\n, matrícula nº 00/0223.130-6 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.05.1991 a 31.08.1996, de 01.09.1996 a 04.11.1997 e de 01.12.1997 a 26.02.2002 no total de 3922 (três mil novecentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 02.05.1995 a 31.08.1996 e os dias 27 e 28.02.2002 por serem concomitantes. \r\n, matrícula nº 00/0222.697-5 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.07.1969 a 30.12.1969, de 01.04.1972 a 09.04.1973 e de 01.10.1980 a 31.03.1982 no total de 1104 (mil cento e quatro) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, e nos termos do Artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.04.1982 a 30.06.2000 no total de 6665 (seis mil seiscentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando-se o período de 01.07.2000 a 02.04.2009, por ser concomitante.\r\nmatrícula nº 00/0223.687-5 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, os períodos de 15.05.1986 a 27.05.1994, de 01.04.1996 a 30.03.2000, de 24.07.2000 a 20.10.2000 e de 05.12.2000 a 01.11.2001 no total de 4812 (quatro mil oitocentos e doze) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da PREVIDÊNCIA SOCIAL. \r\nmatrícula nº 00/0223.426-8 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02.08.1982 a 16.05.1985, de 02.03.1992 a 31.05.1995, de 02.05.1996 a 31.12.1996, de 24.02.1997 a 31.05.2001 e de 03.09.2001 a 01.02.2002, no total de 4093 (quatro mil e noventa e três) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 02.02.2004 a 15.04.2004 e de 24.05.2004 a 09.06.2005, por serem concomitantes. \r\n, matrícula nº 00/0222.516-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 14.03.2000 a 05.05.2000 no total de 52 (cinquenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, matrícula nº 00/0224.630-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 04.09.1985 a 30.11.2004, no total de 7011 (sete mil e onze) dias de efetivo exercício prestados à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. \r\n, matrícula nº 00/0221.731-3 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, os períodos de 01.02.1975 a 30.06.1982, de 01.06.1983 a 26.12.1983, de 02.01.1984 a 31.03.1984, de 18.01.1985 a 22.02.1985 e de 01.03.1985 a 31.01.1992, no total de 5844 (cinco mil oitocentos e quarenta e quatro) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da PREVIDÊNCIA SOCIAL. \r\n\r\n, matrícula nº 00/0220.579-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.04.1982 a 04.03.1998 no total de 5817 (cinco mil oitocentos e dezessete) dias de efetivo exercício prestados à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. \r\nmatrícula nº 00/0220.707-4 - DESAVERBAR o tempo de serviço período compreendido entre 08.05.1989 a 08.03.1998 no total de 3227 (três mil duzentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado à Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, publicado no DOERJ nº 184 de 27 de setembro de 2001.\r\nId: 888357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888360": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/12/2009\r\na favor da empresa CONDOR S.A. INDÚSTRIA QUÍMICA, com o valor global de R 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais), referente icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2009.\r\nId: 888360\r\n"
        ],
        "888361": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "DE 10/12/2009\r\na favor da empresa AUSBRAS COMÉRCIAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA., com o valor global de R 787.998,00 (setecentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais), referente icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2009.\r\nId: 888361\r\n"
        ],
        "888363": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-19/100.810/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 021/2009, à empresa MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, com o valor de R 295.732,88 (duzentos e noventa e cinco mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), pelo prazo de 05 (cinco) meses.\r\n* Omitido no D.O. de 11.12.2009.\r\nId: 888363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888378": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 178.836-3, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 13/03/2004.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 888378\r\n"
        ],
        "888381": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo nº E-09/8475/0010/2009 - NEGO PROVIMENTO , no bojo do Pro cesso Administrativo E-09/8475/0010/2009, louvado nas considerações apresentadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil, as quais adoto como razões de decidir.\r\nId: 888381\r\n"
        ],
        "888426": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nVALDEMIR HESPANHOL DINIZ, RG/CBMERJ nº 02983-5 - ANULO o ato de reconhecimento de dívida publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 175, de 16 de setembro de 2003.\r\n- ISIMAR DOS SANTOS PETERSEN, RG/CBMERJ nº 2558-5 - ANULO o ato de reconhecimento de dívida publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 148, de 10 de agosto de 2004.\r\nId: 888426\r\n"
        ],
        "888439": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 14.12.2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando a prestação de serviço de transporte de prova para vestibular, iniciada na Sessão Pública de 07/12/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nº pelo menor valor global de (trinta e três mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2009.\r\nId: 888439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888453": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.12.2009\r\nProcesso nº E-08/012.558/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE PRESERVATIVOS MASCULINOS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: INDÚSTRIA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 659.812,82 (seiscentos e cinquenta e nove mil oitocentos e doze reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 888453\r\n"
        ],
        "888465": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 10.12.2009\r\n- DEFIRO o pedido de remoção da servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA MOTTA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 297.750-2, do PAM - Coelho Neto para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços burocráticos, fora do contato com o público e pacientes e em local próximo a residência, publicado no D.O. de 16/11/2009.\r\nId: 888465\r\n"
        ],
        "888482": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nAUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato nº 043/2008, referente à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 12 (DOZE) MÁQUINAS PESADAS COMO: MOTONIVELADORA, CAMINHÃO BASCULANTE, ROLO VIBRATÓRIO, COMPACTADOR, DISTRIBUIDOR DE BETUMES, VIBROACABADORA COM OS RESPECTIVOS OPERADORES E MOTORISTAS E OUTROS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE SERVENTE EM CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, INCLUINDO UNIFORMES, FERRAMENTAS, SINALIZAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, DESMOBILIZAÇÃO E PLACAS DE OBRAS, objeto do processo nº E-17/200.960/2008, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A. \r\nId: 888482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888484": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com fundamentação legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 888484\r\n"
        ],
        "888488": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Obras/serviços, de recuperação de cinco blocos do Conjunto Bela Vista, Município de Valença, RJ. R 295.732,88 (duzentos e noventa e cinco mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/100.810/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, pela Lei Federal nº 8078/90 e Decreto Estadual nº 3.149/80. 183/2009.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 049/2009. CEHAB-RJ e a empresa SILO ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de recuperação do Conjunto Água Branca, em Realengo, Município do Rio de Janeiro, RJ. Despacho exarado no processo nº E-19/100.547/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, pela Lei Federal nº 8.078/90, e Decreto Estadual nº 3.149/80. 184/2009.\r\nId: 888488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888496": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/11/2009\r\nProcesso nº E-07/701.576/2005 - Reconheço a dívida no valor total de R 139.602,15 (cento e trinta e nove mil seiscentos e dois reais e quinze centavos), compreendendo o Ajuste de Contas referente ao reajustamento da (1ª anualidade), no valor e R 65.526,23 (sessenta e cinco mil quinhentos e vinte e seis reais e vinte e três centavos), bem como a última medição, no valor de R 74.075,92 (setenta e quatro mil setenta e cinco reais e noventa e dois centavos), a favor da empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A., tendo por objeto a “COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPERVISÃO, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DO PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE GUANABARA”.\r\nId: 888496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888529": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11/12/2009\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 290.994-3 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2009.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento nível 0611, matrícula n° 292.245-8 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2009.\r\nDE 14/12/2009\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento nível 0611, matrícula n° 292.608-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2009.\r\nId: 888529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888545": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-19/101.461/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 013/2009, à empresa ENGENHARIA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, com o valor de R 270.017,41 (duzentos e setenta mil dezessete reais e quarenta e um centavos), pelo prazo de 04 (quatro) meses.\r\nId: 888545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888573": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei de Licitações, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA, no valor de R 10.800,00 (dez mil oitocentos reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2009.\r\nId: 888573\r\n"
        ],
        "888581": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\nMARIA LAURA CHICAYBAN MONTEIRO DE CASTROmatrícula nº 088.611-9. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04/12/2009.\r\nId: 888581\r\n"
        ],
        "888589": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.12.2009\r\nProc. nº E-12/481663/2009 - ANTONIO BORGES TRIGO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.619-6. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1989, 1994, 1995 e 1996, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/489394/2009 - ROBERTO TEIXEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/002.393-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período de 14.08.1967 a 18.02.1978 a Cotonifício Gávea LTDA. de 02.03.1978 a 31.10.1979 a Companhia Industrial Belo Horizonte de 01.05.1987 a 30.09.1988 a CICI série 111596500-9 e de 01.06.2001 a 23.04.2004 a Viação Dedo de Deus LTDA., perfazendo o total de 4.440 dias de efetivo exercício, desprezando os períodos de 01.05.1987 a 30.09.1988 a CICI série 111596500-9 e de 01.06.2001 a 23.04.2004 a Viação Dedo de Deus LTDA, por serem concomitantes com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nDE 10.12.2009\r\nProc. nº E-12/500177/2009 - LUIZ CARLOS DA SILVA BELGONI, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.352-4. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor referente aos exercícios de 1981, 1982, 1983, 1986, 1997 e 1998, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 888589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888590": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.12.2009\r\nProc. nº E-12/480363/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor dos Srs. DANILO BARBOSA LIMA SAMPAIO, MAXIMILIANO NAGIB, DÉLIO SAMPAIO FILHO, NILZA BONIFÁCIO REIS, BENETE BONIFÁCIO REIS DE OLIVEIRA, SANDRA HELENA REIS DE OLIVEIRA GUIMARÃES, no valor de R 176.476,80 (cento setenta e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada da lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 888590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888615": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\n12.2009\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora MARILENE ROSA NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº 32482-2, Professor Adjunto, no período de 14/10/2009 a 16/10/2009, para participar do XIV Congresso de La FIEALC na Universidade Nacional Kapodistríaca, em Atenas, na Grécia.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 5573-1, Professor Associado, no período de 17/10/2009 a 25/10/2009, para participar de missão da UERJ em Portugal com visitas às Universidades de Coimbra, Porto e Lisboa, em Portugal.\r\nDE 09.12.2009\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora ELIANA MACHADO DE ALMEIDA, matr. nº 33424-3, Professor Assistente, no período de 04/12/2009 a 14/12/2009, para participar como técnica da Seleção Brasileira de Atletísmo, da Gymnasiade 2009, em Doha, Qatar.\r\nDE 10.12.2009\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34773-2, Professor Adjunto, no período de 04/01/2010 a 15/01/2010, para dar continuidade ao trabalho de colaboração em Relatividade Geral e Astrofísica, em La Plata, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor JOSÉ AUGUSTO MENDES MIGUEL, matr. nº 33703-2, Professor Adjunto, no período de 23/02/2010 a 02/03/2010, para participar do 36º International Conference on Craniofacial Research, em Ann Arbor/Michigan, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora STELA MARIA SARDINHA CHAGAS DE MORAES, matr. nº 33868-1, Professor Adjunto, no período de 11/01/2010 a 31/01/2010, para participar do congresso internacional l'etrangeté des langues; fazer contatos iniciais na Universidade de Saint-Etienne e participar do Colóquio Internacional das Alianças Francesas, em Paris, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor JOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 5447-8, Professor Titular, no período de 06/01/2010 a 20/01/2010, para participar de pesquisa de Direito Financeiro e Tributário, em Valência, Espanha.\r\nDE 11.12.2009\r\n- MARIA GATTORNO CARDOSO GIAQUINTO, matr. nº 27867-1 - APROVO o relatório final elaborado pela CINQA, chancelado pelo Diretor da DIJUR. Na esteira do parecer da PGE, o presente processo administrativo disciplinar perdeu seu objeto, em consequência do pedido de exoneração formulado pela servidora.\r\n.2009\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA MATTA, Técnico Universitário Superior/Administrador, matr. nº 26725-2, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no Gabinete do Deputado Estadual André do PV, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, até 31/12/2010, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora JÉRIS MARIA FERREIRA BARANDA DE LACERDA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 26533-0, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, até 31/12/2010, em permuta com a servidora Mônica Bastos Santiago, matr. nº 01903, Enfermeiro, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor FLÁVIO DE OLIVEIRA NORTE, Professor Auxiliar, matr. nº 3521-2, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Direção da Unidade Escolar Centro do Colégio Pedro II, até 31/12/2010, dentro da reciprocidade estabelecida entre nossas instituições, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor RENATO EDUARDO VENTURA FREITAS, Técnico Universitário Superior/Advogado, matr. nº 34445-7, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no Gabinete do Deputado Estadual Comte Bittencourt, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, até 31/12/2010, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor WALZER ABRAHÃO POUBEL, Professor Auxiliar, matr. nº 4639-1, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no Gabinete do Deputado Estadual André Correa, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, até 31/12/2010, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 888615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888619": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 08.12.2009 \r\nProcesso nº E-23/201503/2003 - ROSENILDA MEDEIROS DO COUTO BARBOSA DA PAIXÃO, Agente Técnico, matrícula nº 18/4424. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 07.03.1999 a 06.03.2009.\r\nProcesso nº E-22/200348/1996 - HERALDO RODRIGUES GOMES, Agente Administrativo, matrícula nº18/4122. CONCEDO 06 (seis) meses de licença- prêmio relativa ao período de 07.04.1997 a 18.09.2007.\r\nProcesso nº E-22/200864/1995 - ALMIR FREITAS DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/5047. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.10.2004 a 29.10.2009. \r\nProcesso nº E-22/200591/1995 - MARIA ADELINA PEREIRA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4618. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.11.2004 a 29.11.2009.\r\nProcesso nº E-22/201211/1991 - NAZARIO JOSE DE SOUZA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2268. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 15.05.1998 a 14.05.2008. \r\nDE 10.12.2009 \r\nProcesso nº E-23/202331/209 - JOSEFA MARIA DA C. DA SILVA, matrícula nº 18/2880. CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 20.03.1980 a 05.03.2009.\r\nProcesso nº E-23/202160/2009 - ANA ROSA MELLO DA SILVA, matrícula nº 18/3142. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.037 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-23/202107/2009 - IVANISE FERREIRA CARDOSO, Agente Técnico, matrícula nº 18/3361. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.628 dias de exercício. \r\nId: 888619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888621": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE. 14.12.2009\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 38/2009, referente à despesa estimativa com aquisição de material de informática para atender as necessidades da UENF cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 54.282,90 (cinquenta e quatro mil duzentos e oitenta e dois reais e noventa centavos) às empresas: GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, lotes 1 e 2 pelos valores R 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais) e R 2.694,90 (dois mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa centavos), respectivamente e DANILSON SALATESKI ELETRÔNICOS ME , lote 3, pelo valor de R 23.988,00 (vinte e três mil novecentos e oitenta e oito reais).\r\nÃO\r\n9\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 11.11.2009\r\nProcesso nº E-26/052.964/2009 - RICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH\r\n..., sem ônus para a UENF...\r\n: ..., sem ônus para a UENF e com ônus CAPES...\r\nId: 888621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888622": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "DE 15.12.2009\r\nde \r\nId: 888622\r\n"
        ],
        "888627": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "\r\n.2009\r\n.\r\nId: 888627\r\n"
        ],
        "888643": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.12.2009\r\nDETERMINO A REFORMA DO ACÓRDÃO.\r\nId: 888643\r\n"
        ],
        "888694": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.12.2009\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.11.2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/134.359/2009...\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/134.357/2009...\r\nId: 888694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888735": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 14.12.2009\r\n\r\nFaço referência ao Contrato nº 19/2009, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ, e a empresa IZATECH INFORMÁTICA LTDA., notificada através do Ofício PGE/DG/DFDA nº 374/2009, para, em face do atraso na entrega do objeto contratual, aplicar a pena de multa de 5% (cinco por cento), nos termos da Cláusula Décima Primeira do Contrato em referência. \r\nId: 888735\r\n"
        ],
        "888741": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDE 08.12.2009\r\nProc. nº E-08/604883/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARCIA BAPTISTA DE OLIVEIRA, matr. nº 814.000-6, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nProc. nº E-08/605545/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARISA FAMPA OSTWALD, matr. nº 863.394-3, do Hospital Estadual Tavares de Macedo para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\nProc. nº E-08/603359/2009 - INDEFIRO o pedido de remoção da servidora LINDALVA RIBEIRO DE MELO, matr. nº 922.278-7.\r\nId: 888741\r\n"
        ],
        "888761": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 14.12.2009\r\nProc. nº E-08/608317/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor JULIO CESAR MACHADO DE OLIVEIRA, Odontólogo “B”, matrícula nº 803.187-4, do Hospital Estadual Pedro II para o Hospital Estadual Carlos Chagas, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 (dois) anos, em atividades que não exijam esforço físico, fora do contato com pacientes e em local próximo a residência, publicado no D.O de 13/11/2009. \r\nProc. nº E-08/608489/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ROSANA MARTA MODESTO RAINHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.521-1, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços, leves, internos e próximo a residência, publicado no D.O de 01/09/2009. \r\nId: 888761\r\n"
        ],
        "888774": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "DE 16.11.2009\r\nProcesso n.º E-08/0162/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças da SUBSEDEC, RESOLVO aplicar à empresa LAHMANNO RIO COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.101.732/0001-78, a punição de suspensão temporária do direito de participar em licitação e contratar com a administração, por prazo de 1 (um) ano, a contar da publicação da presente decisão, em conformidade com o art. 9º da Lei Federal 10.520/2002, c/c o art. 87, inciso III, da Lei n.º 8.666/93, por não haver entregue a documentação de habilitação na licitação por Pregão Eletrônico n.º 33/2007.\r\nId: 888774\r\n"
        ],
        "888775": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/328/51405/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, para serviços de impressão dos documentos de notificações de débito da taxa de incêndio, em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 888775\r\n"
        ],
        "888874": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.12.2009\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.391-8- AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 09.12.2009\r\nMARCIA SOUZA DAS CHAGAS DE ALENCARclasse A, matr. 08/108.569-8 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 13.08.2009, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.12.2009\r\nProcs. nºs E-08/201.925/2009, E-08/201.934/2009, E-08/201.955/2009 e E- 08/201.960/2009 - . \r\nREGINA LEPORACI DE OLIVEIRA LOMELINO SOARES, matr. 08/107.076-5, \r\n, matr. 08/104.410-9, \r\n, matr. 08/107.283-7,\r\nDEFIRO o abono de permanência a partir da publicação, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, matr. 08/103.412-6, a partir de 14.05.2009, \r\n, matr. 08/105.181-5, a partir de 11.12.2009,\r\nDEFIRO o abono de permanência a partir da publicação, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988. \r\n\r\nId: 888874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888875": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2009\r\n, matr. 08/100.315- 4 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1981, 1984, 1985 e 1988.\r\nId: 888875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888900": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.12.2009\r\na decisão da 2ª Câmara do que, por maioria, negou provimento ao FLAVIA GUIMARÃES FERNANDESnos termos do voto do Conselheiro Relator Jorge Luiz Maruche da Cruz, assim ementado: \r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE OFICIAL MÉDICO DO CBMERJ COM O CARGO DE MÉDICO DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO. ÓBICE CONSTITUCIONAL PREVISTO NO ART. 142, § 3°, INCISO II. RECURSO IMPROVIDO, POR MAIORIA.\r\na decisão da 2ª Câmara do que, à unanimidade, não conheceu do SERGIO CARUSO D´IPPOLITOnos termos do voto do Conselheiro Relator Adhemar José Mello Reis, assim ementado: \r\n\r\nNÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO, À UNANIMIDADE. \r\na decisão da 2ª Câmara do que, à unanimidade, negou provimento ao SANDRA MARIA BORGES DE FREITASnos termos do voto da Conselheira Relatora Edila da Silva Thomas Gomes, assim ementado: \r\n\r\nTRANSFORMAÇÃO DE CARGO PARA GEÓGRAFO. SOLICITAÇÃO POSTERIOR À PROMULGAÇÃO DA CARTA DE 1988. ÓBICE CONSTITUCIONAL. PREVISÃO NO INCISO II DO ART. 37 DA C88. RECURSO IMPROVIDO, À UNANIMIDADE.\r\na decisão da 2ª Câmara do que, por maioria, negou provimento ao GERALDO APOLONIO DA SILVAnos termos do voto do Conselheiro Revisor Jorge Luiz Maruche da Cruz, assim ementado: \r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DOS CARGOS DE PROFESSOR COM ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO. ÓBICE CONSTITUCIONAL, DE ACORDO COM O PREVISTO NO INCISO XVI DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO IMPROVIDO, POR MAIORIA. \r\nId: 888900\r\n"
        ],
        "888926": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2009\r\nProc. nº E-07/202.120/2005 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda., o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN000189, - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica anteriormente concedida a Ubsolo Máquinas Ltda.\r\nId: 888926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888947": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 15/12/2009\r\nProc. nº E-03/10.500.713/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 215/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA ANA CLEMENTE FALCÃO, conforme documentos expedidos pela Chandler High School, situada na cidade de Chandler, Estado de Oklahoma, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/4.745/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 216/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALFRED AKUALA, conforme documentos expedidos pela Ecole Petit Seminaire St. Louis de Gonzague, em Bokoro, República Democrática do Congo, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10.701.109/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 217/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LÍVIA DE MELLO FERREIRA, conforme documentos expedidos pela escola “Bullitt East High School”, situada na cidade de Mt. Washington, Estado do Kentucky, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/12.582/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 218/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ADRIEN JOSEPH MÉVREL, conforme documentos expedidos pelo Lycée Lakanal, na França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/13.084/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 219/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IVO NASCIMENTO SILVA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Garcia de Orta, situada no Porto, em Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/13.662/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 220/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FLAVIA NOVELLI DINIZ, conforme documentos expedidos pela Everglades High School, no Condado de Broward, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 888947\r\n"
        ],
        "888984": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2009\r\n, Advogado, matrícula nº 360.806-4. Informo que em 29.07.2009, o servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral, nos termos do art. 2º, incisos I a III, alínea “b”, combinado com o § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência.\r\nDE 04.12.2009\r\nAnalista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2701740-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 02.11.2000 a 31.10.2005.\r\nId: 888984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889008": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8.666/93, a favor do BANCO ITAÚ S/A, para atender despesas com prestação de serviços de cobrança simples, no valor estimado de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais).\r\nId: 889008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889019": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\nDE 10/12/2009\r\n- HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 030/2009 - Lote único no valor de R 233.987,00 (duzentos e trinta e três mil novecentos e oitenta e sete reais), em favor da empresa E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDAreferente a aquisição de material permanente.\r\nId: 889019\r\n"
        ],
        "889033": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/11/2009\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/351/1991 - ALEXANDRE SANTANA DA SILVA, Auxiliar de Apoio Lotérico, Classe I, do Quadro Permanente da LOTERJ, matrícula nº 05/300-9. AUTORIZO o adicional de 5% relativo ao 7º triênio, totalizando 40%, a partir de 29/05/2009.\r\nId: 889033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889034": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "DE 15.12.2009\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 06/11/2009, do servidor PEDRO THEOPHILO MELO SIMÃO, Fiscal de Rendas 1ª categoria, matrícula 0.294.656-4.\r\nId: 889034\r\n"
        ],
        "889036": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 15.12.2009\r\nWANDERSON CESAR DE SOUSA FREITAS. Torno sem efeito o despacho de fls. 14, publicado no DOERJ de 15.12.2009, e autorizo o pagamento de encerramento de folha, no valor de R 47,50 (quarenta e sete reais e cinqüenta centavos), louvada nas informações de fls. 15-16, da Assessoria de Pagamento.\r\nWALESCA PEREIRA LACERDA. Torno sem efeito o despacho de fls. 14, publicado no DOERJ de 15.12.2009, e autorizo o pagamento de encerramento de folha, no valor de R 14,17 (quatorze reais e dezessete centavos), louvada nas informações de fls. 15-16, da Assessoria de Pagamento.\r\nId: 889036\r\n"
        ],
        "889038": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "DE 15.12.2009\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 02/10/2003, do servidor MARCOS ANTONIO SILVA DE CARVALHO, Fiscal de Rendas 1ª categoria, matrícula 0.294.656- 4, tornando sem efeito o despacho de 13/03/2007, publicado no D.O. de 13/03/2007.\r\nId: 889038\r\n"
        ],
        "889039": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            " DE 15.12.2009\r\na perda do objeto do recurso interposto\r\nId: 889039\r\n"
        ],
        "889120": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.12.2009\r\nPÁGINA 5 - 2ªCOLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nProc. n°E-03/300348/2009\r\nOnde se lê: Lenize Luiz Barroso\r\nLeia-se: Lenise Luiz Barroso\r\nId: 889120\r\n"
        ],
        "889122": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nPROCESSO Nº E-21/10.079/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para as providências complementares.\r\nId: 889122\r\n"
        ],
        "889163": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 10.12.2009\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor PLÁCIDO GOMES ESPERANÇA FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula 264.073-8, por perda de objeto, tendo em vista a demissão do então Policial Civil, a bem do serviço público, por faltas apuradas no processo nº E-09/1571/0009/2004; arquivar o processo, com fulcro no art. 30, parágrafo único, letras ¨b¨e ¨c¨ do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, com relação a ROLAN DE AZEVEDO GONÇALVES RIBEIRO, Inspetor de Polícia, matrícula 171.451-8, CARLOS ALBERTO FIGUEIRA BORGES, Inspetor de Polícia, matrícula 180.329-5, LUIZ ANTÔNIO BOLLIS PINTO, Inspetor de Polícia, matrícula 261.444-4 e SAULO LINS E SILVA, Oficial de Cartório, matrícula 269.614-4. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 889163\r\n"
        ],
        "889196": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "\r\nDE 30/11/2009\r\nProc. nº E-01/827/2003 - PALMIRA TAVARES PORTO, período de 21/11/2001 a 31/03/2004, valor R 4.379,57.\r\nProc. nº E-03/91.259/2008 - FRANCISCO EMÍLIO BRAZOLINO DIAS, período de 28/09/2008 a 30/11/2008, valor R 356,89.\r\nProc. nº E-03/1.410.457/2009 - MIRIAM SOLANGE DINIZ HONORATO, período de 01/12/2008 a 31/12/2008, valor R 607,26.\r\nProc. nº E-03/10.105.845/2009 - HERBERT RIBEIRO BARROS, período de 09/03/2007 a 27/03/2007, valor R 36,00.\r\nProc. nº E-03/11.004.108/2009 - DENISE RODRIGUES ATAIDES DE CAMPOS, período de 01/02/2007 a 31/12/2008, valor R 4.450,00.\r\nProc. nº E-03/4.110.165/2007 - SUELI SOARES DA SILVA, períodos de 01/04/97 a 31/10/99, 01/04/2003 a 31/05/2003 e de 01/10/2004 a 28/02/2007, valor R 4.476,70.\r\nProc. nº E-03/11.301.559/2009 - GLÁUCIA DOS SANTOS, período de 01/05/2001 a 31/12/2003, valor R 6.230,00.\r\nProc. nº E-03/91.250/2008 - LÉIA MARTINS PIRES FIGUEIREDO, período de 18/10/2008 a 31/10/2008, valor R 144,99.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nDE 07/12/2009\r\nProc. nº E-03/91.801/2009 - MARINA CORREA MACHADO, período de 01/01/2007 a 31/12/2007, valor R 715,75.\r\nProc. nº E-03/14.278/2009 - CELSO NEVES ZANARDI, período de 01/11/2008 a 31/12/2008, valor R 7.983,60.\r\nProc. nº E-03/14.281/2009 - LEIA MARIA CORDEIRO PINTO, período de 01/06/2004 a 31/10/2004, valor R 2.500,00.\r\nProc. nº E-03/14.279/2009 - GUARAPOAN DA ROCHA, período de 01/03/2001 a 30/06/2001 e de 01/01/2001 a 31/12/2001, valor R 2.439,95.\r\nProc. nº E-03/14.277/2009 - VERA LUCIA PASCHOAL GOMES, período de 01/11/2008 a 31/12/2008, valor R 3.388,64.\r\nProc. nº E-03/14.280/2009 - MARIA JOSE FONSECA RAMOS, período de 01/11/2008 a 31/12/2008, valor R 2.024,64.\r\nProc. nº E-03/14.392/2009 - ADRIANI SANTANA DE OLIVEIRA E OUTROS, período de janeiro a dezembro de 2007 e 2008, valor R 3.062,32.\r\nProc. nº E-03/14.272/2009 - ROSSAN MARFORIO DE ARAÚJO E OUTROS, período de janeiro a dezembro de 2007, valor R 2.650,14.\r\nProc. nº E-03/14.282/2009 - SIMONE FERREIRA BORGES, período de 28/06/2000 a 31/08/2000, valor R 1.175,47.\r\nProc. nº E-03/14.274/2009 - LAURA CRISTINA DA CUNHA BULKOWSKI, período de 26/10/2006 a 31/12/2006, valor R 2.413,59.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 889196\r\n"
        ],
        "889211": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n- AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 049/2009, referente à execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS EM BENJAMIM DO MONTE E OUTROS, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/202.571/2009, a cargo da firma SPIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., pelo período de 15 dias corridos, a contar de 01.12.2009, passando seu término para 15.12.2009. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n- AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 050/2009, referente à execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍ SICAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO BAIRRO DE BANGU, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E- 17/203.362/2009, a cargo da firma SPIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., pelo período de 15 dias corridos, a contar de 01.12.2009, passando seu término para 15.12.2009. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 889211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889218": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\n- AUTORIZO o reinício a partir de 02.09.2009, e cujo término passa a ser 28 de setembro de 2009, a execução dos serviços técnicos de assessoramento à fiscalização na supervisão e controle tecnológico e topográfico de obras, sob a jurisdição da Diretoria de Obras e Projetos Especiais - DOP, Mem. nº 22/2009, a cargo da firma SERPEN - SERVIÇO E PROJETO DE ENGENHARIA LTDA. \r\nId: 889218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889219": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nencerramento de folha de pagamento em nome do ex-servidor Rogério Bastos Reis.\r\nId: 889219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889220": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nJANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- CELIA MARIA DE AZEVEDO CORTEZ, matrícula nº 2306-9. 03 meses de licença-prêmio período de 01.06.2004 a 30.05.2009, para ser usufruída em data oportuna.\r\n- MARCIA REGINA MONTE VIANNA PIRES, matrícula nº 2360-6. o abono de permanência instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e com base na Resolução nº 3026/2004, a partir de 30.09.2008.\r\nId: 889220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889222": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ÁLVARO CESAR MATTOS BITTENCOURT, CIC nº 028.987.057-72.\r\n- SÔNIA CRISTINA ACÁCIO EMIRICK PASSOS, CIC nº 023.579.077-03.\r\nADAILSON MORAES DE ALMEIDA, CIC nº 076.042.977-49.\r\nVALESKA FERNANDES MENDONÇA, CIC nº 035.163.787-78.\r\n- MARIA LUCIA MESQUITA, CIC nº 373.937.587-68.\r\n- MARINA DE OLIVEIRA DIAS, CIC nº 187.026.357-04.\r\n- REGINA MARIA GOMES FERREIRA, CIC nº 733.366.377-91.\r\n- VALERIA DIAS MARQUES, CIC nº 072.696.377-17.\r\n- VERA LUCIA MIRANDA DE SOUZA, CIC nº 010.261.417-29.\r\nCONCEIÇÃO SILVEIRA DA COSTA, CIC nº 943.438.617-91.\r\n- ELCER LOVISI CIUFFO, CIC nº 085.341.287- 15.\r\n- ALEXANDRE AURELIANO DE SOUZA, CIC nº 036.105.287-10.\r\n- LUZIA RIBEIRO DE CARVALHO, CIC nº 358.245.577-72.\r\nJOSÉ ANTONIO PEREIRA GOMES, CIC nº 056.306.427-74.\r\nANTONIO CARLOS FERNANDES GUEDES, CIC nº 444.417.547-87.\r\nCONCEDO O AUXÍLIO-FUNERAL\r\nId: 889222\r\n"
        ],
        "889225": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\n, referente a RUTH MARIA DAS NEVES RODRIGUES, no valor de R 3.406,14. TORNANDO SEM EFEITO o reconhecimento de dívida, datado de 08.09.2009, publicado no D.O. de 11.09.2009.\r\nId: 889225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889226": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 14/12/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 14/12/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 889226\r\n"
        ],
        "889234": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n, matrícula nº 1881-2. DEFIRO,de acordo com a instrução processual, e em conseqüência, AUTORIZO a despesa no valor de R 950,00.\r\nId: 889234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889236": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.10.2009\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa para aquisição de máscaras laríngea para o Grupamento de Socorro de Emergência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por adesão ao Registro de Preço baseado na licitação por Pregão nº 161/2009, do Ministério da Justiça, Instituto Nacional do Câncer - INCA, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto Estadual nº 40.751/2007.\r\nId: 889236\r\n"
        ],
        "889239": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nAUTORIZO o parcelamento.\r\nId: 889239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889256": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09.12.2009\r\nProc. nº E-03/6.920.067/2000 - MARIA IGNEZ GARCIA DE ALMEIDA CACHOLAS, Prof. Doc. I, mat. nº 235.090-8, período base de 21/08/2004 a 05/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.894/2004 - ROUZE MARIA DA SILVA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.057-1, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.515/2002 - NEIDE CARVALHO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.002.803-4, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.563/2004 - TÂNIA MARIA ALVES DOMINGUES DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.020.173-0, período base de15/07/2000 a 16/07/2005.\r\nProc. nº E-03/10.101.584/2001 - LEIDIMAR DE CASTRO E SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.446-5, período base de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.607/2003 - MÁRCIA ARABELA ALELUIA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.393-7, período base de15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/802.613/92 - PEDRO PAULO GOMES MADUREIRA, Servente, mat. nº 205.967-3, período base de29/04/2003 a 28/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.717/2003 - ALBA BARBOSA MARTINS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.021.201-8, período base de 04/06/2004 a 03/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.923/2000 - GIBSA FURLAN PAUL DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.348-8, período base de 09/04/2004 a 19/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.028/2000 - MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO FERREIRA, Servente, mat. nº 5.020.734-9, período base de23/05/2004 a 22/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.446/2000 - MARISTELA CARDOSO SOUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.143-2, período base de 05/03/2004 a 04/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.226/2002 - MARIA CRISTINA COUTINHO CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.627-5, período base de 28/07/2004 a 27/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.572/2002 - CONCEIÇÃO DARLA REIS RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.764-8, período base de07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.103.045/2002 - GRAÇA IARA JOSÉ BENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.760-6, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.919/2000 - DULCINEA FREIRES DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.005.241-4, período base de24/03/2004 a 05/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.106.236/2009 - MÔNICA LIMA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.219-5, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.101.835/2002 - EDIVALDO MORAIS DA SILVA, Servente, mat. nº 5.024.527-3, período base 02/10/99 a 01/10/2009.\r\nProc. nº E-03/6.900.030/88 - JORDIÊNE DE OLIVEIRA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 157.461-8, período base de 06/11/95 a 16/04/2006.\r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.101.751/2008 - CLAUDIA DE MEDEIROS GUEDES QUEIROGA DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 832.199-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 07/04/98 a 06/05/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.020.238/99 - ROGÉRIA SOARES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.486-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 29/10/86 a 28/10/91 e de 13/08/97 a 12/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.273/2002 - ROSILENE HERMES DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.128-4.\r\nProc. nº E-03/10.106.228/2009 - DENILSON FARIAS DE MENDONÇA, Oficial de Administração, mat. nº 191.658-4.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/10/2009\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/10/2009\r\nProc. nº E-03/6.900.655/97 \r\nOnde se lê: ...Servente...\r\nLeia-se: ...Prof. A.A.E. II...\r\nD.O. DE 30/10/2009\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/10/2009\r\nProc. nº E-03/6.900.490/97\r\nOnde se lê:...SUELY MUNIZ MERIDA...\r\nLeia-se: ...SUELY MUNIZ MERIDA DOS SANTOS...\r\nId: 889256\r\n"
        ],
        "889257": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07.12.2009\r\nProc. nº E-03/820.126/98 - MARIA MATILDE FELIZARDO BITENCOURT, Merendeira II, mat. nº 277.670-6, período base de 01/01/2003 a 16/01/2008.\r\nProc. nº E-03/808.524/84 - SERGIO NICOLAU FREIRE BRUNO, Prof. Doc. I, mat. nº 129.552-6, período base de 01/11/99 a 27/12/2004.\r\nProc. nº E-03/812.019/2003 - DILEA MARLENE DA SILVEIRA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.074-1, período base de 05/02/2003 a 04/02/2008.\r\nProc. nº E-03/810.793/99 - SOLANGE SANTANA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 805.621-0, período base de 29/11/2000 a 11/01/2006.\r\nProc. nº E-03/6900322/97 - ELISA HORTENCIA RAMOS PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 231.109-9, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/814.971/2009 - ELISABETE FERREIRA DE MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.920-2, período base de 03/09/2001 a 03/10/2006.\r\nProc. nº E-03/814.964/2009 - REGINA DA CONCEIÇÃO REIS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 815.547-5, período base de 22/11/97 a 21/11/2002.\r\nProc. nº E-03/801.074/96 - MARIA DA PENHA MONTEIRO PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.563-5, período base de 24/06/2003 a 25/06/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/814.735/2009 - WELLINGTON BARBOSA BENITES DE MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.403-8, período base de 01/06/99 a 31/05/2009.\r\nProc. nº E-03/814.970/2009 - LUIZ JOSE SOARES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.173-7, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/815.071/2009 - CLAUDIA BANDEIRA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 500.463-5. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 31/08/76 a 30/08/86 e de 28/08/92 a 27/08/2007.\r\nProc. nº E-03/814.918/2009 - INGRID CATARINO MIRANDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.894-5. Concedo alteração de nome.\r\nId: 889257\r\n"
        ],
        "889282": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "DE 15.12.2009\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 033/2009, no valor de R 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), em favor da empresa AVITCH TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP, referente a aquisição de material permanente (equipamentos).\r\nId: 889282\r\n"
        ],
        "889283": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            " .2009\r\nId: 889283\r\n"
        ],
        "889284": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 15.12.2009\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.12.2009\r\nProc. nº E-12/308135/2009 \r\nOnde- se lê: ...a favor de IVAN MONZANO...\r\nLeia-se: ...a favor de IVAN MANZANO... \r\nId: 889284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889289": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.12.2009\r\nProc. nº E-12/500176/2009 - LUIZ CARLOS DA SILVA BELGONI, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.352-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado como verba de terceiros no período de 01.07.1977 a 31.07.1978, no total de 395 dias de efetivo exercício, conforme informação de chefe de Seção de Controle e Benefício.\r\nProc. nº E-12/489344/2009 - REINALDO RODRIGUEZ BRAGA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.307-7. Autorizo a averbação do tempo de tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, nos períodos compreendidos entre 02.06.1961 a 17.03.1963 a Automodelo, de 02.08.1965 a 18.03.1969 a Olavo de Souza Braga, de 01.07.1972 a 01.10.1973 a Jau Fernandes Pinto, de 02.01.1974 a 31.07.1978 a ORGAUCON - Organização de Auditoria e Contabilidade Ltda e de 01.12.1978 a 30.11.1980 a Grande Mar Comércio e Empreendimentos Ltda, 4.671 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 19.06.1980 a 30.11.1980, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nId: 889289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889297": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\n, referente a JOSÉ RICARDO DA SILVA, no valor de R 2.364,55. Tornando sem efeito o Reconhecimento de Dívida, datado de 24.04.2009, publicado no D.O. de 29.04.2009.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a FERNANDO NUNES XAVIER, no valor de R 5.268,07. \r\nId: 889297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889301": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 312vº e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 314/314vº, bem como da ASJUP fls. 317/318, \r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 02/2006, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente; \r\nb) adjudicar a prestação dos serviços a JOSÉ AMÉRICO OFICINA MECÂNICA LTDA, após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 43.200,00, assim como a emissão de NE, no valor de R 3.600,00, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 889301\r\n"
        ],
        "889306": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 096/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa AC MATEL-SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA-ME, no valor de R 985.006,73 (novecentos e oitenta e cinco mil seis reais e setenta e três centavos), com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 103/2009-PMERJ, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MSL-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAIS LTDA-ME, no valor de R 523.850,00 (quinhentos e vinte e três mil oitocentos e cinquenta reais), com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 889306\r\n"
        ],
        "889316": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000468/2508/2009 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 096/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa AC MATEL-SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA-ME, no valor de R 985.006,73 (novecentos e oitenta e cinco mil seis reais e setenta e três centavos), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000482/2508/2009 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 103/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MSL-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAIS LTDA-ME, no valor de R 523.850,00 (quinhentos e vinte e três mil oitocentos e cinquenta reais), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 889316\r\n"
        ],
        "889321": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "\r\n.2009\r\nProcesso nº E-09/000050/2508/2005 - RATIFICO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2009 - EAC, para o período de novembro de 2009 a 30 de novembro de 2010, no valor total de R 750.528,96 (setecentos e cinquenta mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (Inexigibilidade nº 019/2005-EAC). \r\nId: 889321\r\n"
        ],
        "889325": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 015/2009, que tem como objeto a contratação de serviços de engenharia de topografia em áreas públicas, o certame em favor da empresa MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., pelo valor global de R 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais).\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 014/2009, que tem como objeto a contratação de serviços de engenharia de topografia em áreas públicas, o certame em favor das empresas MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., pelo valor de R 104.350,00 (cento e quatro mil trezentos e cinqüenta mil reais), e em favor de BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, pelo valor de R 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais).\r\nId: 889325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889326": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 03.12.2009\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88:\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n177.842- 2\r\nFERNANDES CORREA DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n29/09/2009\r\nC\r\n178.312- 5\r\nALCYR NICOLAU RIBEIRO\r\n10\r\n55\r\n15/09/2009\r\nC\r\n178.634- 2\r\nNOBERTO NUNES DOS SANTOS\r\n10\r\n55\r\n19/09/2009\r\nC\r\n181.735- 2\r\nROBERTO SILVINO DE MEDEIROS\r\n8\r\n45\r\n25/09/2009\r\nC\r\n181.736- 0\r\nDAVY ISIDORO LOUREÇO\r\n8\r\n45\r\n20/09/2009\r\nC\r\n181.756- 8\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n07/09/2009\r\nC\r\n181.835- 0\r\nJOSE CARLOS DE PAULA\r\n10\r\n55\r\n27/09/2009\r\nC\r\n181.856- 6\r\nJACO SILVA\r\n8\r\n45\r\n25/09/2009\r\nC\r\n196.581- 3\r\nELIS CARDOSO DE MELLO\r\n7\r\n40\r\n15/09/2002\r\nR\r\n8\r\n45\r\n14/09/2005\r\nC\r\n9\r\n50\r\n13/09/2008\r\nC\r\n199.224- 7\r\nGERALDO SAVIO DA SILVA PAULO\r\n9\r\n50\r\n20/09/2009\r\nC\r\n199.604- 0\r\nARMANDO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n9\r\n50\r\n25/09/2009\r\nC\r\n207.210- 6\r\nSERGIO GOMES BARBOSA\r\n9\r\n50\r\n09/09/2009\r\nC\r\n257.842- 5\r\nELYR DOS SANTOS LYRA\r\n7\r\n40\r\n26/08/2002\r\nR\r\n8\r\n45\r\n25/08/2005\r\nC\r\n9\r\n50\r\n24/08/2008\r\nC\r\n289.342- 8\r\nCARLOS JOSE DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n21/10/2008\r\nR\r\n812.165- 9\r\nLUCIENE DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n27/09/2009\r\nC\r\n816.443- 6\r\nGUTEMBERGUE LUCIO DE OLIVEIRA\r\n5\r\n30\r\n14/09/2009\r\nC\r\n816.445- 1\r\nFLAVIO LUIZ DOS SANTOS CAMPOS\r\n5\r\n30\r\n22/09/2009\r\nC\r\n816.451- 9\r\nGREGORY MOTTA AGOSTINI\r\n5\r\n30\r\n01/09/2009\r\nC\r\n816.456- 8\r\nALCIDES DA COSTA VIANA\r\n5\r\n30\r\n16/09/2009\r\nC\r\n816.460- 0\r\nANDRE LUIZ RIBEIRO SABURIDO\r\n5\r\n30\r\n07/09/2009\r\nC\r\n816.463- 4\r\nRICARDO LUIZ MOURA DE ALMEIDA\r\n5\r\n30\r\n17/09/2009\r\nC\r\n816.472- 5\r\nVITOR LUIZ DE CASTRO SILVA\r\n5\r\n30\r\n07/09/2009\r\nC\r\n816.474- 1\r\nARLINDO DE SOUZA MARRAO NETO\r\n5\r\n30\r\n11/09/2009\r\nC\r\n816.478- 2\r\nRENATO DE LIMA CARVALHO \r\n5\r\n30\r\n07/09/2009\r\nC\r\n816.479- 0\r\nLUIZ FERNANDO VIANA DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n11/09/2009\r\nC\r\n816.482- 4\r\nVANDER LUIZ PINTO DO ROSÁRIO\r\n5\r\n30\r\n15/09/2009\r\nC\r\n816.483- 2\r\nCLAUDIO JOSE LEITE UBALDO\r\n5\r\n30\r\n25/09/2009\r\nC\r\n816.484- 0\r\nWAGNER BRANCHES DA ROCHA\r\n5\r\n30\r\n14/09/2009\r\nC\r\n816.486- 5\r\nROGERIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n15/09/2009\r\nC\r\n816.487- 3\r\nANTONIO JORGE PAES BARRETO\r\n5\r\n30\r\n30/09/2009\r\nC\r\n816.489- 9\r\nSEBASTIÃO ALMADA FONSECA\r\n5\r\n30\r\n21/09/2009\r\nC\r\n816.491- 5\r\nANDRE LUIZ FERNANDES SMITH\r\n5\r\n30\r\n20/09/2009\r\nC\r\n816.502- 9\r\nLUIZ CARLOS DO PATROCINIO\r\n5\r\n30\r\n21/09/2009\r\nC\r\n816.503- 7\r\nMARCOS CESAR DE ANDRADE NOVAES\r\n5\r\n30\r\n07/09/2009\r\nC\r\n816.520- 1\r\nMARCELO ALVES DE ARAUJO\r\n5\r\n30\r\n24/09/2009\r\nC\r\n816.530- 0\r\nPETERSON SILVA\r\n5\r\n30\r\n13/09/2009\r\nC\r\n816.538- 3\r\nLUCIO SAVIO VAZ DE ALMEIDA\r\n5\r\n30\r\n07/09/2009\r\nC\r\n816.543- 3\r\nCARLOS ROGERIO CAMPOS\r\n5\r\n30\r\n25/09/2009\r\nC\r\n816.546- 6\r\nMARIO DE ARAUJO LOUREIRO\r\n5\r\n30\r\n18/09/2009\r\nC\r\n816.549- 0\r\nFERNANDO CESAR PIRES FERREIRA\r\n5\r\n30\r\n18/09/2009\r\nC\r\n816.551- 6\r\nMANOEL AUGUSTO DA SILVA NETO\r\n5\r\n30\r\n25/09/2009\r\nC\r\n816.553- 2\r\nMARCOS ROZA DOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n11/03/2006\r\nR\r\n6\r\n35\r\n10/03/2009\r\nC\r\n816.556- 5\r\nANDRE GONÇALVES DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n14/09/2009\r\nC\r\n816.564- 9\r\nVAGNER SOARES DE ALMEIDA\r\n5\r\n30\r\n29/09/2009\r\nC\r\n816.568- 0\r\nGILMAR DOS SANTOS RAMOS\r\n5\r\n30\r\n21/09/2009\r\nC\r\n816.570- 6\r\nCESAR PEDROSA DA CUNHA CAMPOS\r\n5\r\n30\r\n19/09/2009\r\nC\r\n816.572- 2\r\nALEXANDRE GUIMARÃES CAMARGO\r\n5\r\n30\r\n24/09/2009\r\nC\r\n816.574- 8\r\nWELTON CARLOS ARANTES VASCONI\r\n5\r\n30\r\n25/09/2009\r\nC\r\n816.581- 3\r\nALEXANDRE RAUL ZIMMERMANN\r\n5\r\n30\r\n24/09/2009\r\nC\r\n816.585- 4\r\nPAULO ROBERTO TORRES AMADOR\r\n7\r\n40\r\n13/09/2009\r\nC\r\n816.591- 2\r\nANDRE LUIZ GUEDES\r\n5\r\n30\r\n10/09/2009\r\nC\r\n816.594- 6\r\nFRANCISCO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n5\r\n30\r\n08/09/2009\r\nC\r\n816.602- 7\r\nJOSE LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n24/09/2009\r\nC\r\n816.608- 4\r\nWILSON OLIVEIRA DA SILVA \r\n5\r\n30\r\n07/09/2009\r\nC\r\n816.609- 2\r\nHEITOR JOSE MANHAES\r\n5\r\n30\r\n23/09/2009\r\nC\r\n816.614- 2\r\nMARCELO VIEIRA CANO\r\n5\r\n30\r\n18/09/2009\r\nC\r\n816.616- 7\r\nANDRE CAFFARO ANDRADE\r\n5\r\n30\r\n25/09/2009\r\nC\r\n816.618- 3\r\nPAULO CORREIA FILHO\r\n5\r\n30\r\n07/09/2009\r\nC\r\n816.622- 5\r\nJALMIR BRAGA DE SOUZA\r\n5\r\n30\r\n07/09/2009\r\nC\r\n816.625- 8\r\nMARCELO FLEMING MARQUES\r\n5\r\n30\r\n24/09/2009\r\nC\r\n816.630- 8\r\nMAURO CORREA MARQUES\r\n5\r\n30\r\n24/09/2009\r\nC\r\n816.640- 7\r\nMARCELO DOLIVEIRA LEITE\r\n5\r\n30\r\n16/09/2009\r\nC\r\n816.642- 3\r\nNOBERTO FERREIRA DE MORAES\r\n5\r\n30\r\n08/09/2009\r\nC\r\n816.645- 6\r\nPAULO GIL DE SOUZA FRANCO\r\n5\r\n30\r\n08/09/2009\r\nC\r\n816.650- 6\r\nALEX DE ALMEIDA PEBA\r\n5\r\n30\r\n19/09/2009\r\nC\r\n816.655- 5\r\nRENATO MACEDO DOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n15/09/2009\r\nC\r\n816.658- 9\r\nJOTA DE SOUZA TOMAZ\r\n5\r\n30\r\n24/09/2009\r\nC\r\n816.663- 9\r\nSERGIO DE OLIVEIRA MELLO\r\n5\r\n30\r\n18/09/2009\r\nC\r\n816.666- 2\r\nJORGE ALEXANDRE LIMA MARTINS\r\n5\r\n30\r\n15/09/2009\r\nC\r\n816.680- 3\r\nCLAUDIO MARCUS S VIANA DOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n29/09/2009\r\nC\r\n816.683- 7\r\nIRAN FERREIRA DE PAIVA\r\n6\r\n35\r\n02/05/2005\r\nC\r\n7\r\n40\r\n01/05/2008\r\nC\r\n816.693- 6\r\nMARCELO PINTO DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n24/09/2009\r\nC\r\n816.706- 6\r\nMARIO CELSO SCHITTINO\r\n5\r\n30\r\n29/09/2009\r\nC\r\n816.712- 4\r\nAFONSO RENATO ROCHA NETO\r\n5\r\n30\r\n10/09/2009\r\nC\r\n816.713- 2\r\nJOSEPH GARCIA PANEMA\r\n5\r\n30\r\n24/09/2009\r\nC\r\n816.714- 0\r\nGABRIEL EVANGELISTA BRAGANÇA FILHO\r\n5\r\n30\r\n25/09/2009\r\nC\r\n816.721- 5\r\nRODOLFO LATERCA DE ALMEIDA\r\n5\r\n30\r\n25/09/2009\r\nC\r\n816.722- 3\r\nALMIR DE LIMA BITTENCOURT\r\n5\r\n30\r\n27/09/2009\r\nC\r\n816.723- 1\r\nJOÃO TORRES BEZERRA\r\n5\r\n30\r\n11/09/2009\r\nC\r\n816.724- 9\r\nMARCIO LUIS DOS ANJOS DA ROCHA\r\n5\r\n30\r\n07/09/2009\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO . C - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nRICARDO DE BARROS FELICIANO\r\n5\r\n30\r\n14/09/2009\r\nId: 889326\r\n"
        ],
        "889330": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-27/0328/3450/1999 - Fixados, com validade a contar de 15.12.1999, os proventos de JOVELINO PEREIRA DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.382.\r\nProcesso nº E-27/0011/3449/2000 - Fixados, com validade a contar de 18.12.2000, os proventos de ALUÍZIO GOMES SUZARTE, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 02.755.\r\nProcesso nº E-27/0419/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 04.06.2009, os proventos de NILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 01.868.\r\nProcesso nº E-27/0206/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 05.03.2007, os proventos de RICARDO ARAUJO DOS SANTOS MONTEIRO, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 12.856.\r\nProcesso nº E-27/0416/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 09.06.2006, os proventos de JURANDI SOARES DE AZEVEDO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.421.\r\nProcesso nº E-08/0171/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 25.08.2009, os proventos de JORGE MEIER DE AQUINO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 12.786.\r\nProcesso nº E-27/0154/3449/2001 - Fixados, com validade a contar de 22.04.2002, os proventos de OSWALDO DIAS DOS SANTOS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.245.\r\nProcesso nº E-08/0264/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 02.07.2008, os proventos de JAIRO DOS SANTOS, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 12.191.\r\nProcesso nº E-08/0305/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.09.2008, os proventos de AGRIMALDO TEIXEIRA DE SOUZA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.319.\r\nProcesso nº E-27/0007/3449/2002 - Fixados, com validade a contar de 20.04.2002, os proventos de ROSEMIRO DE MENEZES MACIEL, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.158.\r\nProcesso nº E-24/04/6485/1993 - Fixados, com validade a contar de 04.08.1995, os proventos de EDILSON BENEVENUTO NUNES, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 00.258.\r\nProcesso nº E-24/04/5742/1994 - Fixados, com validade a contar de 12.08.1994, os proventos de JAYME VIEIRA DE ANDRADE, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 1G-923.514.\r\nId: 889330\r\n"
        ],
        "889345": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 22.10.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.068/2009 - Arquive-se.\r\nDE 29.10.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.097/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.089/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.075/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.048/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.095/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.103/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.044/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.076/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.041/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.071/2009 - Arquive-se.\r\nDE 30.10.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.073/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.087/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.065/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/936.007/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.060/2009 - Arquive-se.\r\nDE 04.11.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.088/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.050/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.127/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.149/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.083/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.037/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.067/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.071/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.040/2009 - Arquive-se.\r\nDE 05.11.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.005/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.096/2009 - Arquive-se.\r\nDE 06.11.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.059/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.038/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.086/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.066/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.015/2009 - Arquive-se.\r\nDE 10.11.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.072/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.057/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.034/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.075/2009 - Arquive-se.\r\nDE 12.11.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/937.022/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.058/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.045/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.083/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.080/2009 - Arquive-se.\r\nDE 13.11.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.072/2009 - Arquive-se.\r\nDE 17.11.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.094/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.085/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.083/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.017/2009 - Arquive-se.\r\nDE 23.11.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.054/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.108/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.080/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.078/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.092/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.081/2009 - Arquive-se.\r\nDE 24.11.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.153/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.148/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.054/2009 - Arquive-se.\r\nId: 889345\r\n"
        ],
        "889359": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 30.11.2009\r\nProcesso nº E-21/905.062/2008 - Arquiva-se o processo administrativo disciplinar instaurado em face dos servidores DENISE CARELLI REINIGER FERREIRAHELEINNE LAUDELINA DE ALMEIDA, matrícula nº 861.114-7, todos Médicos, em razão da inexistência da conduta delituosa que a eles foi imputada.\r\nId: 889359\r\n"
        ],
        "889370": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.12.2009\r\n- o pedido consoante manifestações da Douta Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 889370\r\n"
        ],
        "889375": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "DE 14/12/2009\r\nAUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos nove meses da licença especial relativa aos períodos base de 14/03/79 a 12/03/84, 13/03/84 a 11/03/89 e de 12/03/89 a 10/03/94.\r\nId: 889375\r\n"
        ],
        "889388": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15.12.2009\r\nProc. nº E-06/987.026/1998 - JOSÉ CARLOS OLIVEIRA CUNHA, mat. 181.624-8. Período base de 14/11/2004 a 12/11/2009.\r\nProc. nº E-06/963.083/1991 - JONACI RODRIGUES GOBETI, mat. 192.564- 3. Período base de 02/05/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-06/996.108/1988 - LUIZ ANTONIO RODRIGUES BENTO, mat. 230.092-9. Período base de 31/05/2004 a 17/07/2009.\r\nProc. nº E-06/936.102/1999 - EDNA DE FRANÇA PINHEIRO FARIAS, mat. 816.113-5. Período base de 25/08/2004 a 27/10/2009.\r\nProc. nº E-06/920.114/1999 - RONALDO ANTONIO DA SILVA, mat. 816.535-9. Período base de 30/09/2004 a 28/09/2009.\r\nProc. nº E-06/965.086/2000 - FRANCISCO DA SILVA DE OLIVEIRA, mat. 816.594-6. Período base de 16/09/2004 a 14/09/2009.\r\nProc. nº E-06/980.075/1999 - MARCELO PINTO DA SILVA, mat. 816.693-6. Período base de 23/10/2004 a 30/11/2009.\r\nProc. nº E-06/990.050/1999 - GABRIEL EVANGELISTA BRAGANÇA FILHO, mat. 816.714-0. Período base de 27/09/2004 a 25/09/2009.\r\nProc. nº E-06/983.229/1999 - IVANILSON THOMAZ, mat. 816.717-3. Período base de 10/10/2004 a 08/10/2009.\r\nProc. nº E-06/992.070/1999 - ROSÂNGELA MARIA PEREIRA DE SOUZA, mat. 816.857-7. Período base de 14/11/2004 a 12/11/2009.\r\nProc. nº E-21/900.037/2008 - MONICA REGINA SPARGOLI DA SILVA, mat. 816.916-1. Período base de 17/10/2004 a 15/10/2009.\r\nProc. nº E-21/917.080/2008 - SILVANA DA SILVA RODRIGUES, mat. 816.926-0. Período base de 07/11/2004 a 04/11/2009.\r\nProc. nº E-21/978.427/2005 - PAULO ALIER DE OLIVEIRA VASQUEZ, mat. 822.345-5. Período base de 20/07/2002 a 18/07/2007.\r\nProc. nº E-21/940.088/2009 - BRUNO ALDO COIMBRA SOBREIRA, mat. 834.956-5. Período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-21/978.474/2003 - IMARCIO SARMENTO LECOMTE, mat. 835.034-0. Período base de 20/08/2003 a 17/08/2008.\r\nProc. nº E-21/980.107/2009 - DANIEL OLIVEIRA AMORIM, mat. 899.310-7. Período base de 16/08/2004 a 11/11/2009.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-06/960.105/1999 - FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, mat. 248.810-4. CONCEDO seis meses de licença especial relativa aos período base de 16/03/96 a 14/03/2001 e de 15/03/2001 a 13/03/2006. \r\nId: 889388\r\n"
        ],
        "889398": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES\r\nDE 15/15/2009\r\nConcorrência Nacional n° 002/2009/SEOBRAS/FUNASA, conforme divulgado para todos os licitantes e interessados na sessão pública do dia 15 de dezembro de 2009, à empresa , no valor de (seis milhões, duzentos e quarenta e seis mil oitenta e quatro reais), na qualidade de vencedora da licitação pelo seu menor preço, referentes às obras de implantação do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário nas localidades de Piranema e Boa Fé, no Município de Seropédica / RJ.\r\nId: 889398\r\n"
        ],
        "889422": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/11/2009\r\nProc. nº E-03/8.100.372/94 - ALAÍNE MARIA BASTOS DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.863-9, período base de 06/10/2004 a 25/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.701.212/2009 - ANA PAULA SANTIAGO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.460-5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.201.310/86 - JOSÉ FERREIRA TAVARES, Servente I, mat. nº 147.691-0, período base de 08/10/2004 a 07/10/2009.\r\nProc. nº 10.700.013/2004 - SHEILADA SILVA BONILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.241-5, período base de 11/10/2000 a 27/12/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.701.105/2009 - JULIMAR GONÇALVES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.007.383-2, período base de 18/05/95 a 19/06/2005.\r\nProc. nº E-03/1.210.277/98 - MARIA HELENA DE ALMEIDA PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.871-7, período base de 23/09/95 a 05/11/2005.\r\nProc. nº E-03/10.701.179/2009 - RITA PINHEIRO MOREIRA, Servente, mat. nº 5.007.615-7, período base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 15/08/2001 a 18/09/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.200.186/91 - MARILDA HELENA BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 517.440-4. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/05/88 a 16/05/93 e de 21/05/95 a 20/05/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores, referentes aos mesmos benefícios.\r\nProc. nº E-03/1.200.403/88 - RITA DE CÁSSIA RAMOS DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 190.879-7. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/09/81 a 15/09/86, de 16/09/86 a 15/09/91, de 16/09/91 a 27/10/96, de 28/10/96 a 27/12/2001 e de 28/12/2001 a 06/01/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores, referentes aos mesmos benefícios.\r\nProc. nº E-03/1.210.248/2009 - MARIA DO CARMO BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.168.528-6. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 23/10/78 a 27/10/2008.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/05/2009\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/05/2009\r\nProc. nº E-03/10.700.473/2009\r\nOnde se lê:...01/02/2002 a 08/02/2007.\r\nLeia-se: ...04/02/2002 a 11/02/2007.\r\nD.O. DE 20/10/2009\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/09/2009\r\nProc. nº E-03/8.100.132/97\r\nOnde se lê: ...02/12/2000 a 07/01/2005.\r\nLeia-se: ...02/12/2000 a 20/12/2005.\r\nId: 889422\r\n"
        ],
        "889429": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.12.2009\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 14.12.2009\r\nWALDENY GOMES DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: Proc. nº E-18/401.230/2009\r\nLeia-se: Proc. nº E-18/401.330/2009\r\nId: 889429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889450": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 15.12.2009\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 957.108-4. Fica desligado, a pedido, do estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria a contar de 11 de dezembro de 2009. \r\nId: 889450\r\n"
        ],
        "889483": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348/2009.\r\nINDEFIRO com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348/2009.\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348, de 02/09/2009, o pedido de reconsideração, conforme parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348, de 02/09/2009, o pedido de reconsideração, conforme parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- CARLOS HENRIQUE DE VASCONCELOS. com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348, de 02/09/2009, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 889483\r\n"
        ],
        "889506": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "GERAL\r\nProcesso nº E-09/002/2565-2009 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor do Programa de Residência Médica da Corporação, no valor de R 2.102,345.65 (dois milhões, cento e dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos ), com base no Caput, do art.24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/003/2565-2009 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor do Programa de Estágio na Corporação, no valor de R 1.066,000,00 (um milhão, sessenta e seis mil reais), com base no Caput, do art.24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0037/2530-2009 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de EZEQUIEL OLIVEIRA DE MENDONÇA, no valor de 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput, do art.54, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0630/2603-2009 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de ANTONIO LUIZ PEREIRA LIMA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput, do art.54, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0635/2603-2009 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de ANTONIO LUIZ PEREIRA LIMA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput, do art.54, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/008912530-2009 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de WILTON COLÔNIA DA SILVA, no valor de 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput, do art.54, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/1085/2513-2009 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de ANGELO BARBOSA CASTRO, no valor de 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput, do art.54, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0358/2506-2009 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de MARCELO LUIS RIBEIRO DE ALMEIDA, no valor de 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput, do art.54, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0042/2616-2009 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de ALEXANDRE JOSE NUNES DE MEDEIROS, no valor de 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput, do art.54, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/1888/2572-2009 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de CESAR MARTINS DE ARAUJO, no valor de 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput, do art.54, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\nId: 889506\r\n"
        ],
        "889514": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDE 01.12.2009\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, tendo como embasamento legal o supracitado diploma legal, no valor de R 1.540,00 (hum mil quinhentos e quarenta reais), referente à contratação de curso básico de Excel para os empregados, nos termos da AUTORIZAÇÃO do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 08.12.2009.\r\nId: 889514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889543": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/12/2009\r\nProcesso nº E-03/201.987/2009 - ANTENOR EUFRASIO SILVA, matrícula nº 680.440-5, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2009, revogando-se o despacho de 21/09/2009, publicado no D.O. de 28/09/2009.\r\nProcesso nº E-01/602.782/2004 - ANTONIO CRESPO, matrícula nº 236.141-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/11.301.075/2009 - AVELINA DA SILVA, matrícula nº 163.849-3, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2009, revogando-se o despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 31/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/202.875/2009 - CARMEN ELIZABETH CHAMARELLI, matrícula nº 238.455-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.300.290/2001 - CAROLINA SCHOWARTZ DE MACEDO, matrícula nº 141.573-6, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/04/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.001.254/2009 - CILÉIA GOMES DE AZEVEDO GONÇALVES, matrícula nº 236.001-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.500.500/2009 - CLAUNEDI CARDINOT, matrícula nº 161.331-4, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2009, revogando-se o despacho de 24/08/2009, publicado no D.O. de 04/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.500.295/A/2009 - CLEUZA MORAES DA SILVA, matrícula nº 161.328-0, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2009, revogando-se o despacho de 21/09/2009, publicado no D.O. de 28/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.110.653/2009 - DARLENE NOGUEIRA GAMA, matrícula nº 234.167-5, Prof. Doc. II nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.004.072/2009 - EDLA DA SILVA ISRAEL, matrícula nº 274.998-4, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.710.161/2008 - ESCI MEIRA DA CUNHA, matrícula nº 166.787-2, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2009, revogando-se o despacho de 21/05/2009, publicado no D.O. de 02/06/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.822/2004 - GILBERTO GOMES DE CASTRO, matrícula nº 246.270-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2004.\r\nProcesso nº E-01/601.821/2004 - GILBERTO GOMES DE CASTRO, matrícula nº 188.840-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/7.131.325/2004 - HELIO ANTONIO VICTOR, matrícula nº 193.733-3, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.600.553/2009 - ILZENIR LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.163.931-7, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2009, revogando-se o despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 28/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.401.087/2009 - JOANA MOREIRA GOMES, matrícula nº 163.616-6, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2009, revogando-se o despacho de 16/06/2009, publicado no D.O. de 29/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/203.055/2007 - JOSÉ CARLOS DE BARROS, matrícula nº 232.208-9, Prof. Doc. I, nível C ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.610.227/2009 - LENI COSTA MOREIRA, matrícula nº 188.749-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.710.215/2009 - LUCILENE DE SOUZA LESSA, matrícula nº 502.914-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.710.196/2008 - MARIA APARECIDA DA SILVA DUARTE, matrícula nº 153.896-6, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2009, revogando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 19/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.610.852/2009 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 230.934-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.710.131/2009 - MARIA DE FATIMA ALONSO DA SILVA, matrícula nº 236.597-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.410.060/2009 - MARIA LUCIA DA ROSA VITOR, matrícula nº 164.178-6, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2009, revogando-se o despacho de 08/09/2009, publicado no D.O. de 18/09/2009.\r\nProcesso nº E-01/602.478/2004 - MARIA LUIZA GUIMARÃES MARQUES, matrícula nº 233.453-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/1.310.597/2009 - MARIA LUIZA DOS SANTOS, matrícula nº 161.447-8, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2009, revogando-se o despacho de 31/08/2009, publicado no D.O. de 15/09/2009.\r\nProcesso nº E-01/602.815/2004 - MARILDA DE ALMEIDA RAPOSO, matrícula nº 293.229-1, Prof. Doc. II nível A, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/701.152/96 - MARLY ZARMETH FONTES BARBAS, matrícula nº 161.578-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/2.100.110/96 - MIYOKA KIUCHI, matrícula nº 514.767-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/11.201.694/2009 - ROSA MARIA RANGEL GOMES, matrícula nº 682.744-8, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2009, revogando-se o despacho de 31/08/2009, publicado no D.O. de 15/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/812.451/2009 - SONIA MARIA LOPES MARTINS, matrícula nº 230.896-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.700.599/2008 - SUELI CHAVES NASCIMENTO, matrícula nº 161.818-0, Inspetor de Alunos I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2009, revogando-se o despacho de 07/05/2009, publicado no D.O. de 11/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.810.215/2008 - VERA LUCIA DOS SANTOS LIBANIO NUNES, matrícula nº 1.164.492-9, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2009, revogando-se o despacho de 07/05/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009\r\nProcesso nº E-03/11.001.279/2005 - VERA LUCIA FORTUNATO, matrícula nº 143.073-5, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2009, revogando-se o despacho de 08/09/2009, publicado no D.O. de 22/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.322/2009 - VERA LUCIA MELLO BARTHOLAZZE, matrícula nº 166.545-4, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2009, revogando-se o despacho de 08/09/2009, publicado no D.O. de 18/09/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.655/2004 - WALDECK ALVES FERREIRA, matrícula nº 504.024-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2004.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/11/2009\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/10/2009\r\nOnde se lê: Processo nº E-25/50.811/2004\r\nLeia-se: Processo nº E-25/50.511/2004\r\nId: 889543\r\n"
        ],
        "889549": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nProcesso nº E-13/782/2009 - Atribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 889549\r\n"
        ],
        "889550": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/784/2009 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 889550\r\n"
        ],
        "889551": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/785/2009 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 889551\r\n"
        ],
        "889552": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/791/2009 - Atribuição de Placa Especial - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 889552\r\n"
        ],
        "889553": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso E-ALERJ-17.339/2009 - Atribuição de Placa Especial - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 889553\r\n"
        ],
        "889594": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "DE 17/12/2009\r\nProc. nº E-09/028562/1033/2009 - Adriano Marcelo Firmo França, matr. nº 946.495-9 - Período base: 29/08/2004 a 27/08/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4205/1420/2009 - Marino Gomes Pinheiro Junior, matr. nº 261.256-2 - Período base: 01/05/92 a 29/04/97 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/064397/1082/2009 - Nildson de Mattos Barreto, matr. nº 262.879-0 - Período base: 12/02/2001 a 10/02/2006 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/28562/1033/2009 - Adriano Marcelo Firmo França, matr. 946.495-9 - TORNA sem efeito o despacho de 20/10/2009, publicado no D.O. de 22/10/2009.\r\nId: 889594\r\n"
        ],
        "889598": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nProc. nº E-17/206.888/2009 - ELISEU KOPP & CIA LTDA., Consubstanciado no julgamento da Assessoria Técnica de Controle de Infrações de Trânsito, e parecer da Assessoria de Licitações, rejeito a Impugnação ao Edital da Concorrência ALC nº 023/2009 por Intempestiva .\r\nId: 889598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889599": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "\r\n- AMARA IVONE DE SOUZA RODRIGUES. o arquivamento do processo.\r\nId: 889599\r\n"
        ],
        "889601": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.12.2009\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, no valor de R 64.831,30 (sessenta e quatro mil oitocentos e trinta um reais e trinta centavos) , com fulcro no inciso II do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 889601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889612": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/12/2009\r\nProc. nº E-03/10.102.809/2002 - SUSANA MARCELINO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.663-2, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/6.900.415/94 - MARIA RUTH DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 196.852-8, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.106.262/2009 - LUCIANA ADRIANO DE PAULOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.484-0, período base de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\nProc. nº E-03/6.910.294/2000 - MARCIA CARVALHO DA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo de Turno, mat. nº 5.020.177-1, período base de 23/05/2004 a 22/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.106.264/2009 - ASTROGILDO DE SOUZA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.112-4, período base de 03/07/98 a 06/07/2008.\r\nProc. nº E-03/10.106.261/2009 - MARIA DA GUIA ALVES DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.182-7, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.106.263/2009 - DULCINÉA VIEIRA GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.483-1, período base de 02/09/98 a 01/09/2008.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.106.286/2009 - MÁRCIA GIMENEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 252.408-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 29/10/86 a 27/11/91 e de 01/06/95 a 31/07/2005.\r\nId: 889612\r\n"
        ],
        "889613": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02/12/2009\r\nProc. nº E-03/7.131.022/2003 - NEUSILENE MENDONÇA DA GLÓRIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.611-6, período base de 28/08/2002 a 27/08/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.157/99 - ELISABETE GUILHERMINA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 240.359-0, período base de 07/10/2004 a 05/11/2009.\r\nProc. nº E-03/7.131.850/2009 - HUGO DOS SANTOS FILHO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.014.864-2, período base de 15/07/98 a 03/08/2003.\r\nProc. nº E-03/7.130.341/2004 - LAÍSE NASCIMENTO BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.280-6, período base de 29/08/04 a 07/09/09.\r\nProc. nº E-03/7.130.914/2005 - ROSILANE MACHADO BITTENCOURT, Inspetor de Alunos II, mat. nº 272.788-1, período base de 01/10/2004 a 20/10/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.355/2001 - KATHIA RODRIGUES FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.200-5, período base de 08/02/2003 a 07/05/2008.\r\nProc. nº E-03/7.131.131/2001 - JANETE CABRAL DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.741-8, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.490/2000 - ADALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.018.761-6, período base de 01/11/2002 a 31/10/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.188/98 - JOSEANA RODRIGUES ALVES, Datilógrafa, mat. nº 272.821-0, período base de 10/04/2002 a 09/04/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.658/2004 - ÉRICA ALVES APOLINÁRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.703-1, período base de 05/04/2004 a 04/04/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.980/2006 - ALICE AZEVEDO MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.463-9, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.731/2000 - RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 240.176-8, período base de 06/11/2004 a 05/11/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.954/2002 - CIRLANDA DE OLIVEIRA TORRES, Servente, mat. nº 5.015.419-4, período base de 19/08/2004 a 05/09/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.487/2000 - SANDRA FERREIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.409-5, período base de 07/03/94 a 25/04/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.557/2001 - MARTA APARECIDA BERNARDO CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.561-3, período base de 03/11/2004 a 02/11/2009.\r\nProc. nº E-03/7.131.347/2004 - ALBINO ANTONIO CASTRO NOVAES, Prof. Doc. I, mat. nº 239.655-4, período base de 07/10/2004 a 06/10/2009.\r\nProc. nº E-03/7.131.881/2009 - IARACENY DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.299-0, período base de 16/08/97 a 15/08/2002.\r\nProc. nº E-03/7.131.896/2008 - MARLENE LUIZA LEITE PAIVA, Servente, mat. nº 5.018.850-7, período base de 16/12/2003 a 15/12/2008.\r\nProc. nº E-03/7.130.978/2004 - ABRAHÃO DE AMORIM MAKHOUL, Prof. Doc. I, mat. nº 837.459-7, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.131.883/2009 - ELIECI ILMA TEIXEIRA DA SILVVA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.264-6, período base de 07/10/99 a 06/10/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.136/2001 - CLAUDIA LOPES SIMÕES AGOSTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.903-8, período base de 06/03/99 a 20/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.131.166/2002 - NEUZA OLIVEIRA DOS REIS, Servente, mat. nº 5.015.644-7, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7 130.617/2003 - SONIA CORREA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.622-3, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 889613\r\n"
        ],
        "889614": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/12/2009\r\nProc. nº E-03/2.510.081/99 - GIANALUZA CHRISTIANA DE SOUZA MONNERAT, Prof. Doc. II, mat. nº 230.764-3, período base de 23/08/2004 a 22/08/2009.\r\nProc. nº E-03/7.700.050/89 - NOEMI MARTINS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.946-0, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.600.937/95 - MARIA JOSÉ PEREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 241.844-0, período base de 17/05/2000 a 16/05/2005.\r\nProc. nº E-03/1.601.432/94 - CLAUDETE SILVANA SCHITTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.823-1, período base de 17/10/2001 a 16/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.500.218/2002 - HELIANA DE FÁTIMA HERDY SILVA, Servente, mat. nº 271.684-3, período base de 13/08/2004 a 12/08/2009.\r\nProc. nº E-03/1.600.596/95 - ROSIVANIA APARECIDA LEAL FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.649-2, período base de 27/06/2003 a 26/06/2008.\r\nProc. nº E-03/3.010.171/2009 - ADILTON JORGE FERREIRA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 826.396-4, período base de 03/03/98 a 02/03/2003.\r\nProc. nº E-03/10.500.224/2003 - MARCIA LAMERI SANT'ANNA CONTI, Prof. Doc. I, mat. nº 826.426-9, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.231/2006 - RENATA SOARES LUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 839.420-7, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/3.010.068/2006 - ROSÂNGELA LAMEIRA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.459-5, período base de 10/08/2004 a 09/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.600.917/95 - MARIA JOSÉ PEREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.578-1, período base de16/05/99 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.601.611/94 - SILVALENE DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 271.729-6, período base de 29/04/99 a 28/04/2009.\r\nProc. nº E-03/1.601.634/94 - MARLY DE OLIVEIRA MUNHON, Merendeira, mat. nº 274.426-6, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.601.659/94 - MARIA NAZARETH MUNHON, Servente, mat. nº 271.765-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 11/08/94 a 10/08/2009.\r\nProc. nº E-03/2.500.082//94 - JUSCELY DE ANDRADE BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.343-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 24/05/85 a 23/05/90 e de 08/09/95 a 07/09/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes aos mesmos benefícios.\r\nProc. nº E-03/1.600.653/89 - AMALIA PACHECO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.754-8, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89 e de 01/09/94 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/1.620.127/99 - ALCILEIA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.973-2, períodos base de 27/05/85 a 26/05/90 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.003/97 - MARIA DALVA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.439-7, períodos base de 20/08/86 a 19/08/2001 e de 01/11/2002 a 31/10/2007.\r\nProc. nº E-03/1.600.912/95 - MARIA IDENIR BARROZO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.110-0, períodos base de 11/02/87 a 10/02/2007.\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AOS MESMOS BENEFÍCIOS.\r\nProc. nº E-03/7.700.043/87 - MARCIA AZEVEDO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.695-1, períodos base de 04/03/81 a 03/03/91 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.445/2002 - ALMERINDA PEREIRA DA CRUZ, Servente, mat. nº 1.200.377-8, períodos base de 02/08/82 a 01/08/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 15 (quinze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AOS MESMOS BENEFÍCIOS.\r\nProc. nº E-03/10.501.109/2009 - REGINA CELIA SILVA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 518.202-7. Concedo alteração de nome.\r\nId: 889614\r\n"
        ],
        "889615": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/12/2009\r\nProc. nº E-03/1.600 694/95 - MARIA ADRIANA MAIA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. n° 194 688-8, período base de 27/11/2004 a 06/12/2009.\r\nProc. n° E-03/2.700 528/94 - SOLANGE SIQUEIRA, Servente, mat. n° 1.201.470-0, período base de 23/08/2004 a 21/10/2009.\r\nProc. n° E-03/2.710 183/2009 - MARIA NAZARE SIQUEIRA MONTEIRO, Agente Administrativo Biblioteca, mat. n° 5.019.568-4, período base de 01/10/2003 a 20/10/2008.\r\nProc. n° E-03/2.710 180/2009 - JUSTINO DE FRANÇA, Zelador/Vigilância, mat. n° 5.006.044-1, período base de 23/11/2001 a 23/12/2006. \r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/2.110.959/2009 - MARIA DA ASSUNÇÃO CARMO CRESPO, Merendeira, mat. n° 5.019.833-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 10/05/94 a 09/05/2004.\r\nProc. n° E-03/2.710 181/2009 - ROSIMERE HELENA BENEVIDES, Merendeira, mat. n° 5.006.055-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\nId: 889615\r\n"
        ],
        "889627": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de CIA. DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no montante de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2009.\r\nId: 889627\r\n"
        ],
        "889632": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05/05/2009\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/302008/2009 E-17/303322/2009\r\nE-17/318383/2008 E-17/323711/2008\r\nE-17/324124/2008 E-17/325386/2008\r\nE-17/325389/2008 E-17/329541/2008\r\nE-17/329651/2008\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/300122/2008 E-17/300469/2009\r\nE-17/300470/2009 E-17/300471/2009\r\nE-17/300472/2009 E-17/300473/2009\r\nE-17/300474/2009 E-17/300475/2009\r\nE-17/300476/2009 E-17/301665/2009\r\nE-17/301771/2009 E-17/301851/2009\r\nE-17/301854/2009 E-17/301855/2009\r\nE-17/301867/2009 E-17/301908/2009\r\nE-17/301909/2009 E-17/302032/2009\r\nE-17/302052/2009 E-17/302054/2009\r\nE-17/302055/2009 E-17/302114/2009\r\nE-17/302115/2009 E-17/302116/2009\r\nE-17/302118/2009 E-17/302120/2009\r\nE-17/302121/2009 E-17/302122/2009\r\nE-17/302131/2009 E-17/302132/2009\r\nE-17/302134/2009 E-17/302136/2009\r\nE-17/302137/2009 E-17/302152/2009\r\nE-17/302153/2009 E-17/302154/2009\r\nE-17/302155/2009 E-17/302159/2009\r\nE-17/302232/2009 E-17/302234/2009\r\nE-17/302319/2009 E-17/302331/2009\r\nE-17/302362/2009 E-17/302364/2009\r\nE-17/302375/2009 E-17/302376/2009\r\nE-17/302714/2008 E-17/303454/2009\r\nE-17/303455/2009 E-17/303471/2009\r\nE-17/303477/2009 E-17/303478/2009\r\nE-17/308695/2008 E-17/309081/2008\r\nE-17/309365/2008 E-17/309699/2008\r\nE-17/310163/2008 E-17/310490/2008\r\nE-17/310494/2008 E-17/310572/2008\r\nE-17/311257/2008 E-17/313154/2008\r\nE-17/313802/2008 E-17/314033/2008\r\nE-17/314229/2008 E-17/315034/2008\r\nE-17/316914/2008 E-17/316986/2008\r\nE-17/317446/2008 E-17/317495/2008\r\nE-17/317533/2008 E-17/317848/2008\r\nE-17/318144/2008 E-17/318163/2008\r\nE-17/318416/2008 E-17/318694/2008\r\nE-17/319025/2008 E-17/319336/2008\r\nE-17/320069/2008 E-17/320071/2008\r\nE-17/320280/2008 E-17/320480/2008\r\nE-17/320801/2008 E-17/320803/2008\r\nE-17/321041/2008 E-17/321845/2008\r\nE-17/322026/2008 E-17/322097/2008\r\nE-17/322105/2008 E-17/322189/2008\r\nE-17/322190/2008 E-17/322419/2008\r\nE-17/322436/2008 E-17/322511/2008\r\nE-17/322525/2008 E-17/322640/2008\r\nE-17/322740/2008 E-17/323163/2008\r\nE-17/323282/2008 E-17/323436/2008\r\nE-17/323614/2008 E-17/323713/2008\r\nE-17/323916/2008 E-17/323938/2008\r\nE-17/324478/2008 E-17/324598/2008\r\nE-17/324600/2008 E-17/324699/2008\r\nE-17/325249/2008 E-17/325318/2008\r\nE-17/325482/2008 E-17/326579/2008\r\nE-17/326941/2008 E-17/327653/2008\r\nE-17/327676/2008 E-17/327956/2008\r\nE-17/328285/2008 E-17/328524/2008\r\nE-17/328592/2008 E-17/329177/2008\r\nE-17/329178/2008 E-17/329254/2008\r\nE-17/329283/2008 E-17/329288/2008\r\nE-17/329290/2008 E-17/329488/2008\r\nE-17/329489/2008 E-17/329490/2008\r\nE-17/329491/2008 E-17/329492/2008\r\nE-17/329494/2008 E-17/329531/2008\r\nE-17/329533/2008 E-17/329546/2008\r\nE-17/329595/2008 E-17/329748/2008\r\nE-17/330288/2008 E-17/330404/2008\r\nE-17/331115/2008 E-17/331172/2008\r\nE-17/331215/2008\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 889632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
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        "889649": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26/05/2009\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/304411/2008 E-17/306422/2008\r\nE-17/306559/2008 E-17/306597/2008\r\nE-17/306767/2008 E-17/306968/2008\r\nE-17/306983/2008 E-17/306984/2008\r\nE-17/306992/2008 E-17/306995/2008\r\nE-17/306998/2008 E-17/307193/2008\r\nE-17/307869/2008 E-17/307871/2008\r\nE-17/308646/2008 E-17/309710/2008\r\nE-17/309961/2008 E-17/310067/2008\r\nE-17/310620/2008 E-17/310631/2008\r\nE-17/310651/2008 E-17/310763/2008\r\nE-17/310896/2008 E-17/310900/2008\r\nE-17/311136/2008 E-17/311222/2008\r\nE-17/311266/2008 E-17/311268/2008\r\nE-17/311397/2008 E-17/311655/2008\r\nE-17/311985/2008 E-17/311989/2008\r\nE-17/312103/2008 E-17/312107/2008\r\nE-17/312459/2008 E-17/312531/2008\r\nE-17/312550/2008 E-17/312727/2008\r\nE-17/312828/2008 E-17/312925/2008\r\nE-17/312946/2008 E-17/313149/2008\r\nE-17/313174/2008 E-17/313546/2008\r\nE-17/313553/2008 E-17/313567/2008\r\nE-17/313681/2008 E-17/313682/2008\r\nE-17/314955/2008 E-17/315008/2008\r\nE-17/315020/2008 E-17/337511/2007\r\nE-17/338496/2007 E-17/340417/2007\r\nE-17/340419/2007 E-17/340564/2007\r\nE-33/818489/2005\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/303509/2008 E-17/304368/2008\r\nE-17/304369/2008 E-17/304401/2008\r\nE-17/304477/2008 E-17/304597/2008\r\nE-17/306028/2008 E-17/306037/2008\r\nE-17/306039/2008 E-17/306441/2008\r\nE-17/306445/2008 E-17/306483/2008\r\nE-17/306485/2008 E-17/306486/2008\r\nE-17/306553/2008 E-17/306554/2008\r\nE-17/306638/2007 E-17/306914/2008\r\nE-17/307179/2008 E-17/307263/2008\r\nE-17/307304/2008 E-17/307417/2008\r\nE-17/307457/2008 E-17/307509/2008\r\nE-17/307595/2008 E-17/307615/2008\r\nE-17/307664/2008 E-17/307688/2008\r\nE-17/307689/2008 E-17/307934/2008\r\nE-17/307939/2008 E-17/308080/2008\r\nE-17/308669/2008 E-17/308826/2008\r\nE-17/308831/2008 E-17/308871/2008\r\nE-17/308875/2008 E-17/308898/2008\r\nE-17/308901/2008 E-17/308948/2008\r\nE-17/308975/2008 E-17/309091/2008\r\nE-17/309096/2008 E-17/309102/2008\r\nE-17/309106/2008 E-17/309108/2008\r\nE-17/309118/2008 E-17/309119/2008\r\nE-17/309138/2008 E-17/309153/2008\r\nE-17/309444/2008 E-17/309587/2008\r\nE-17/310181/2008 E-17/310740/2008\r\nE-17/310776/2008 E-17/311133/2008\r\nE-17/311699/2008 E-17/311854/2008\r\nE-17/311954/2008 E-17/312009/2008\r\nE-17/312031/2008 E-17/312037/2008\r\nE-17/312041/2008 E-17/312106/2008\r\nE-17/312108/2008 E-17/312551/2008\r\nE-17/312555/2008 E-17/312618/2008\r\nE-17/312701/2008 E-17/312722/2008\r\nE-17/312939/2008 E-17/312943/2008\r\nE-17/313038/2008 E-17/313042/2008\r\nE-17/313656/2008 E-17/313658/2008\r\nE-17/313668/2008 E-17/313687/2008\r\nE-17/314031/2008 E-17/314922/2008\r\nE-17/314923/2008 E-17/314924/2008\r\nE-17/314943/2008 E-17/314944/2008\r\nE-17/314964/2008 E-17/314967/2008\r\nE-17/315016/2008 E-17/315018/2008\r\nE-17/315022/2008 E-17/315023/2008\r\nE-17/315025/2008 E-17/315026/2008\r\nE-17/340047/2007\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 889649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889655": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 16.12.2009\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão de fls. 87 a 91, relativa ao Pregão Eletrônico n° 031/2009, Banco do Brasil n° 283077. o presente certame, para a cessão de direito de uso de software, adjudicando à firma ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, para o único lote, com o valor total contratado de R 20.480,00 (vinte mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nId: 889655\r\n"
        ],
        "889664": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04/06/2009\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/311745/2008 E-17/314300/2008\r\nE-17/318529/2008 E-17/318652/2008\r\nE-17/320423/2008 E-17/320449/2008\r\nE-17/320450/2008 E-17/323185/2008\r\nE-17/324054/2008 E-17/324104/2008\r\nE-17/327727/2008 E-17/328388/2008\r\nE-17/328441/2008 E-17/328464/2008\r\nE-17/328466/2008 E-17/341253/2007\r\nE-17/341292/2007 E-17/341937/2007\r\nE-17/341938/2007 E-17/341940/2007\r\nE-17/342130/2007\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/300764/2007 E-17/301565/2007\r\nE-17/302098/2008 E-17/302137/2008\r\nE-17/304838/2008 E-17/305348/2007\r\nE-17/305437/2007 E-17/305466/2007\r\nE-17/306774/2007 E-17/307369/2007\r\nE-17/307371/2007 E-17/307372/2008\r\nE-17/307564/2007 E-17/308200/2007\r\nE-17/308244/2007 E-17/308364/2008\r\nE-17/308594/2008 E-17/310399/2007\r\nE-17/310495/2008 E-17/310502/2008\r\nE-17/311721/2007 E-17/312121/2008\r\nE-17/312283/2008 E-17/313107/2008\r\nE-17/313878/2008 E-17/314534/2008\r\nE-17/315368/2007 E-17/316314/2008\r\nE-17/317296/2008 E-17/317376/2007\r\nE-17/317439/2008 E-17/318248/2008\r\nE-17/318499/2008 E-17/319350/2008\r\nE-17/319572/2008 E-17/319680/2008\r\nE-17/319682/2008 E-17/319826/2007\r\nE-17/320330/2008 E-17/321375/2007\r\nE-17/322636/2008 E-17/322720/2008\r\nE-17/322721/2008 E-17/322765/2008\r\nE-17/322773/2007 E-17/323149/2007\r\nE-17/323285/2008 E-17/324640/2008\r\nE-17/324780/2007 E-17/324835/2008\r\nE-17/324887/2007 E-17/325149/2007\r\nE-17/325248/2008 E-17/325674/2007\r\nE-17/326721/2008 E-17/326886/2007\r\nE-17/326935/2008 E-17/326964/2008\r\nE-17/326965/2008 E-17/327432/2008\r\nE-17/327486/2008 E-17/327501/2008\r\nE-17/327740/2008 E-17/327749/2008\r\nE-17/327755/2008 E-17/327882/2008\r\nE-17/328092/2008 E-17/328101/2008\r\nE-17/328102/2008 E-17/328103/2008\r\nE-17/328105/2008 E-17/328126/2008\r\nE-17/328278/2008 E-17/328485/2008\r\nE-17/328507/2008 E-17/328576/2008\r\nE-17/330644/2008 E-17/330650/2008\r\nE-17/330651/2008 E-17/330653/2008\r\nE-17/330660/2008 E-17/330873/2008\r\nE-17/330874/2008 E-17/330875/2008\r\nE-17/330876/2008 E-17/330877/2008\r\nE-17/330885/2008 E-17/330886/2008\r\nE-17/330887/2008 E-17/330889/2008\r\nE-17/330890/2008 E-17/330891/2008\r\nE-17/330892/2008 E-17/330894/2008\r\nE-17/331004/2008 E-17/331031/2008\r\nE-17/331064/2008 E-17/331090/2008\r\nE-17/331116/2008 E-17/331211/2008\r\nE-17/331212/2008 E-17/331280/2008\r\nE-17/331282/2008 E-17/331283/2008\r\nE-17/331284/2008 E-17/335563/2007\r\nE-17/340186/2007 E-17/340714/2007\r\nE-17/340715/2007 E-17/341375/2007\r\nE-17/341376/2007 E-17/341690/2007\r\nE-17/341692/2007 E-17/341693/2007\r\nE-17/341695/2007 E-17/342373/2007\r\nE-17/342866/2007 E-17/342867/2007\r\nE-17/343782/2007 E-17/344162/2007\r\nE-17/344523/2007 E-33/800892/2007\r\nE-33/801156/2007 E-33/801330/2007\r\nE-33/801387/2007 E-17/801666/2007\r\nE-17/801931/2007 E-33/841226/2006\r\nE-33/849981/2005\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 889664. A faturar por empenho\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02/06/2009\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/301019/2007 E-17/301236/2007\r\nE-17/302932/2008 E-17/306650/2008\r\nE-17/308508/2007 E-17/310696/2007\r\nE-17/310868/2008 E-17/311131/2008\r\nE-17/311289/2007 E-17/311894/2007\r\nE-17/311992/2007 E-17/315844/2007\r\nE-17/315845/2007 E-17/317899/2008\r\nE-17/321018/2008 E-17/321567/2008\r\nE-17/321781/2008 E-17/321783/2008\r\nE-17/322251/2007 E-17/323093/2008\r\nE-17/323598/2008 E-17/323773/2008\r\nE-17/324117/2008 E-17/324409/2008\r\nE-17/324825/2008 E-17/326743/2008\r\nE-17/327288/2008 E-17/327612/2008\r\nE-17/327613/2008 E-17/328457/2007\r\nE-17/343076/2007 E-17/343303/2007\r\nE-17/343304/2007 E-33/833056/2006\r\nE-33/845706/2006\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/300029/2007 E-17/300206/2007\r\nE-17/300479/2008 E-17/301098/2008\r\nE-17/302434/2008 E-17/303234/2008\r\nE-17/304093/2007 E-17/305094/2008\r\nE-17/305839/2008 E-17/306542/2008\r\nE-17/306548/2008 E-17/307011/2008\r\nE-17/307016/2008 E-17/307017/2008\r\nE-17/307191/2008 E-17/307245/2008\r\nE-17/307246/2008 E-17/307252/2008\r\nE-17/307507/2008 E-17/307520/2008\r\nE-17/307787/2008 E-17/307921/2008\r\nE-17/307963/2008 E-17/308399/2008\r\nE-17/308596/2007 E-17/308678/2008\r\nE-17/308790/2008 E-17/308791/2008\r\nE-17/309207/2008 E-17/309232/2008\r\nE-17/309392/2007 E-17/310451/2008\r\nE-17/310981/2008 E-17/312587/2007\r\nE-17/313742/2007 E-17/313833/2007\r\nE-17/314425/2007 E-17/314796/2007\r\nE-17/314928/2008 E-17/315061/2007\r\nE-17/315066/2007 E-17/315068/2007\r\nE-17/315830/2008 E-17/315843/2007\r\nE-17/316267/2008 E-17/316344/2007\r\nE-17/316345/2007 E-17/317584/2007\r\nE-17/318736/2008 E-17/321074/2008\r\nE-17/321598/2007 E-17/321746/2008\r\nE-17/321868/2008 E-17/322120/2007\r\nE-17/322385/2007 E-17/322580/2007\r\nE-17/322593/2007 E-17/322603/2008\r\nE-17/323912/2008 E-17/324208/2008\r\nE-17/324616/2008 E-17/324758/2008\r\nE-17/324910/2008 E-17/324911/2008\r\nE-17/324912/2008 E-17/324913/2008\r\nE-17/325649/2008 E-17/325651/2008\r\nE-17/325675/2008 E-17/325676/2008\r\nE-17/326109/2008 E-17/326110/2008\r\nE-17/326292/2008 E-17/326602/2008\r\nE-17/326801/2008 E-17/326985/2008\r\nE-17/327013/2008 E-17/327207/2008\r\nE-17/327240/2008 E-17/327335/2008\r\nE-17/327347/2008 E-17/327620/2007\r\nE-17/327623/2007 E-17/327626/2008\r\nE-17/327713/2008 E-17/330124/2007\r\nE-17/336049/2007 E-17/336051/2007\r\nE-17/336311/2007 E-17/336529/2007\r\nE-17/336686/2007 E-17/338731/2007\r\nE-17/340394/2007 E-17/341802/2007\r\nE-33/801393/2007 E-33/805888/2006\r\nE-33/808411/2006 E-33/815031/2006\r\nE-33/819123/2006 E-33/820553/2006\r\nE-33/822862/2006 E-33/823869/2006\r\nE-33/823870/2006 E-33/832503/2006\r\nE-33/832504/2006 E-33/833369/2006\r\nE-33/834860/2006 E-33/835184/2006\r\nE-33/835423/2006 E-33/836029/2006\r\nE-33/836867/2006 E-33/845097/2006\r\nE-33/847301/2006 E-33/847613/2006\r\nE-33/851406/2006\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 889681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889682": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25/06/2009\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/301053/2009 E-17/301193/2009\r\nE-17/301341/2009 E-17/301521/2009\r\nE-17/301742/2009 E-17/301746/2009\r\nE-17/302091/2009 E-17/302158/2009\r\nE-17/302180/2009 E-17/302241/2009\r\nE-17/302336/2009 E-17/302431/2009\r\nE-17/302484/2009 E-17/302765/2009\r\nE-17/302805/2009 E-17/303093/2009\r\nE-17/303156/2009 E-17/303473/2009\r\nE-17/303511/2009 E-17/303575/2009\r\nE-17/309082/2008 E-17/309599/2008\r\nE-17/310825/2008 E-17/310890/2008\r\nE-17/311518/2008 E-17/311612/2008\r\nE-17/313854/2008 E-17/315768/2008\r\nE-17/318558/2008 E-17/318559/2008\r\nE-17/320682/2008 E-17/321311/2008\r\nE-17/322028/2008 E-17/322029/2008\r\nE-17/322570/2008 E-17/322581/2007\r\nE-17/322813/2008 E-17/326031/2008\r\nE-17/327606/2008 E-17/329890/2007\r\nE-17/330192/2008 E-17/340988/2007\r\nE-33/827903/2006 E-33/827906/2006\r\nE-33/830382/2006\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/300552/2009 E-17/300643/2009\r\nE-17/300846/2009 E-17/301055/2009\r\nE-17/301187/2009 E-17/301342/2009\r\nE-17/301373/2009 E-17/301384/2009\r\nE-17/301385/2009 E-17/301388/2009\r\nE-17/301426/2009 E-17/301458/2009\r\nE-17/301527/2009 E-17/301529/2009\r\nE-17/301564/2009 E-17/301618/2009\r\nE-17/301767/2009 E-17/302349/2009\r\nE-17/302367/2009 E-17/302374/2009\r\nE-17/302379/2009 E-17/302466/2009\r\nE-17/302473/2009 E-17/302492/2009\r\nE-17/302532/2009 E-17/302533/2009\r\nE-17/302546/2009 E-17/302549/2009\r\nE-17/302550/2009 E-17/302553/2009\r\nE-17/302555/2009 E-17/302644/2009\r\nE-17/302646/2009 E-17/302649/2009\r\nE-17/302650/2009 E-17/302654/2009\r\nE-17/302656/2009 E-17/302657/2009\r\nE-17/302658/2009 E-17/302659/2009\r\nE-17/302660/2009 E-17/302870/2009\r\nE-17/302919/2009 E-17/302920/2009\r\nE-17/302921/2009 E-17/302922/2009\r\nE-17/302923/2009 E-17/303154/2009\r\nE-17/303187/2009 E-17/303246/2009\r\nE-17/303273/2009 E-17/303357/2009\r\nE-17/303358/2009 E-17/303360/2009\r\nE-17/303362/2009 E-17/303397/2009\r\nE-17/303484/2009 E-17/303580/2009\r\nE-17/307523/2008 E-17/309083/2008\r\nE-17/309559/2008 E-17/310953/2008\r\nE-17/311264/2008 E-17/312210/2008\r\nE-17/312637/2008 E-17/314857/2008\r\nE-17/316078/2008 E-17/316886/2008\r\nE-17/318133/2008 E-17/319473/2008\r\nE-17/319850/2008 E-17/320970/2008\r\nE-17/321328/2008 E-17/321667/2008\r\nE-17/322431/2008 E-17/322432/2008\r\nE-17/322434/2008 E-17/324214/2008\r\nE-17/325006/2008 E-17/325008/2008\r\nE-17/326225/2008 E-17/326227/2008\r\nE-17/326444/2008 E-17/327250/2008\r\nE-17/327251/2008 E-17/328470/2008\r\nE-17/328594/2008 E-17/329454/2008\r\nE-17/329530/2008 E-17/329617/2008\r\nE-17/330171/2008 E-17/330202/2008\r\nE-17/330773/2008 E-17/330786/2008\r\nE-17/330882/2008 E-17/331047/2008\r\nE-17/331272/2008 E-17/340832/2007\r\nE-33/807497/2006 E-33/807782/2006\r\nE-33/830770/2006 E-33/831039/2006\r\nE-33/852803/2006 E-33/862048/2006\r\nE-33/863446/2006\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 889682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889692": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "\r\npelo arquivamento do presente, tendo em vista os pronunciamentos e a documentação constantes do processo\r\nId: 889692\r\n"
        ],
        "889706": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "\r\nCINTIA PESSANHA BATISTA, Servente - CIEP, mat. nº 5.001.576-7.\r\n- KARINE SOARES DE SOUZA SILVA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.725-2.\r\nCARLOS FAGNER PEREIRA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 943.271-7.\r\n- CLAUDINEA OCTAVIANO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 915.479-0.\r\n- JOELMA VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.054-4.\r\nCONCEDO O AUXÍLIO-NATALIDADE\r\nId: 889706\r\n"
        ],
        "889707": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/12/2009\r\nProc. nº E-09/10643/1702/2009 - Wilson Pereira da Silva, matr. nº 955.908- 9 - 3.209 dias ao Ministério do Exército. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão citado.\r\nId: 889707\r\n"
        ],
        "889711": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14.12.2009\r\nProcesso nº E-19/100.847/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto do Convite 007/2009, à empresa LAMF RECURSOS HUMANOS E PROMOÇÕES LTDA, com o valor de R 10.015,55 (dez mil quinze reais e cinqüenta e cinco centavos) mensais, totalizando o valor anual de R 120.186,60 (cento e vinte mil cento e oitenta e seis reais e sessenta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 889711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889745": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.12.2009\r\n- HOMOLOGO a decisão da 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão n° 2.247/2009, que, por maioria, negou provimento ao Recurso n° 2.533/2007, de interesse de ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA, nos termos do voto do Conselheiro Relator Jorge Luiz Maruche da Cruz, assim ementado: \r\nTRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE PARA AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, DO IASERJ. ÓBICE CONSTITUCIONAL PREVISTO NO INCISO II, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO, POR MAIORIA.\r\n- HOMOLOGO a decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.180/2008, que, por unanimidade, não conheceu do Recurso nº 2.517/2007, de interesse de JERONIMO DE SOUZA ANDRADE, nos termos do voto da Conselheira Relatora Maria José Teixeira de Oliveira, assim ementado:\r\nACUMULAÇÃO DO POSTO DE TERCEIRO SARGENTO BM, DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DA SESDES. FORMALIZADO PEDIDO DE EXONERAÇÃO PELO SERVIDOR DO CARGO CIVIL. RECURSO NÃO CONHECIDO, À UNANIMIDADE, POR PERDA DE OBJETO.\r\nId: 889745\r\n"
        ],
        "889747": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "\r\nMITZI ROSSI MIGUEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.433-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 08.08.2009 a 07.08.2011.\r\nId: 889747\r\n"
        ],
        "889753": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª VERA LIGIA VIEIRA MENDES SOVIERO, matr. nº 33392-2, no período de 19/02/2010 a 31/12/2010, para realizar pós-doutorado em Ciências Biológicas, na Universidade de Brasília, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nDE 11.12.2009\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª ELISABETH RITTER, matr. nº 33853-3, no período de 18/02/2010 a 17/05/2010, para realizar pós-doutorado em Engenharia Civil, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus para a CAPES.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª CARMEM LÚCIA PEREIRA PRAXEDES, matr. nº 32485-5, no período de 15/03/2010 a 27/02/2011, para realizar pós-doutorado em Lingüística, na Pontifícia Universidade de São Paulo, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora MARIA LUIZA DE AMORIM HEILBORN, matr. nº 30891-6, Professor Adjunto, no período de 15/12/2009 a 22/12/2009, para participar da Discusión y Socialización de los primeiros resultados de la sección colombiana de dicho proyecto, na Universidad Nacional de Colômbia, na Colombia.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora VERA LÚCIA DE ALBUQUERQUE SANT'ANNA, matr. nº 5547-5, Professor Adjunto, no período de 15/03/2009 a 11/04/2009, para atuar como professor convidado na Université de Provence e no IUFM Marseille - Aix, na cidade de Marseille, França.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora ANDRÉIA CECÍLIA MORAES MOURÃO, Agente Universitário/Digitador, matr. nº 30797-5, com carga horária de 30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no CETEP/Macaé, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº40893/2007.\r\n\r\nId: 889753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889755": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.12.2009\r\n- LUIZ CARLOS SILVA VENTURA - Torno sem efeito o presente termo, publicado no D.O. de 04/12/2009.\r\nId: 889755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889757": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n.12.2009\r\n- MARTA ELISABETE GONÇALVES, matr. nº 31052-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 13/06/88 a 04/12/91 e de 01/10/92 a 22/02/94, totalizando 1.474 dias de exercício.\r\n- ELISABETH ROSE COSTA MARTINS, matr. nº 7202-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 05/09/78 a 28/10/78, totalizando 54 dias de exercício e ao IASERJ, no período de 22/03/79 a 26/06/80, totalizando 463 dias de exercício.\r\n\r\nId: 889757. A faturar por empenho\r\n"
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        "889764": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 016.12.2009\r\nTriênios concedidos ou revisados - mês de referência dezembro de 2009, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n3.154-2\r\nCarlos Alberto dos Santos\r\n11\r\n60\r\n02/11/2009\r\nC\r\n3.170-8\r\nFátima Regina Costa Machado\r\n11\r\n60\r\n14/11/2009\r\nC\r\n3.178-1\r\nLucimar Oliveira da Silva\r\n11\r\n60\r\n14/11/2009\r\nC\r\n3.183-1\r\nRegina Célia Lira da Silva\r\n11\r\n60\r\n14/11/2009\r\nC\r\n3.194-8\r\nCid Carrico Brandão Junior\r\n11\r\n60\r\n14/11/2009\r\nC\r\n3.199-7\r\nEliane Ferreira de Souza\r\n11\r\n60\r\n14/11/2009\r\nC\r\n3.207-8\r\nSilvia Maria Gago da Costa\r\n11\r\n60\r\n14/11/2009\r\nC\r\n3.213-6\r\nSergio Lucio Vianna Rodrigues\r\n11\r\n60\r\n14/11/2009\r\nC\r\n3.358-9\r\nAna Maria Delduque Vieira Machado\r\n10\r\n55\r\n06/11/2009\r\nC\r\n4.901-5\r\nWilson Gomes Dias\r\n10\r\n55\r\n03/11/2009\r\nC\r\n4.923-9\r\nDaniel Santos Lima\r\n10\r\n55\r\n03/11/2009\r\nC\r\n5.271-2\r\nJosé Cunha Alves\r\n10\r\n55\r\n18/11/2009\r\nC\r\n5.913-9\r\nWanderley da Cruz Amaral\r\n9\r\n50\r\n03/11/2009\r\nC\r\n5.917-0\r\nMarilze Lameirinha de Lima\r\n9\r\n50\r\n08/11/2009\r\nC\r\n5.918-8\r\nAlba Valéria Ribeiro Pinto\r\n9\r\n50\r\n08/11/2009\r\nC\r\n5.923-8\r\nNelcir Rodrigues de Moraes\r\n9\r\n50\r\n08/11/2009\r\nC\r\n5.924-6\r\nCarjan Jorge Camilo de Freitas\r\n9\r\n50\r\n08/11/2009\r\nC\r\n5.925-3\r\nWania Lourdes de Lima Rabello\r\n9\r\n50\r\n08/11/2009\r\nC\r\n5.935-2\r\nEliane Felinto de Andrade\r\n9\r\n50\r\n23/11/2009\r\nC\r\n5.937-8\r\nPatrícia Regina de Oliveira Nascimento\r\n9\r\n50\r\n24/11/2009\r\nC\r\n5.939-4\r\nLamartine Boechat Rangel\r\n9\r\n50\r\n25/11/2009\r\nC\r\n5.942-8\r\nJoão Carlos S. do Nascimento\r\n9\r\n50\r\n29/11/2009\r\nC\r\n5.944-4\r\nCarmen Lucia T. D. Albuquerque\r\n9\r\n50\r\n18/11/2009\r\nC\r\n5.953-5\r\nCarlos Alberto Braga da Silva\r\n9\r\n50\r\n23/11/2009\r\nC\r\n6.698-5\r\nSilvia Dias Pereira\r\n8\r\n45\r\n17/11/2009\r\nC\r\n6.725-6\r\nDemir Chagas\r\n8\r\n45\r\n08/11/2009\r\nC\r\n6.729-8\r\nJulio Cesar Martins da Silva\r\n8\r\n45\r\n01/11/2009\r\nC\r\n7.372-6\r\nVera Regina Sampaio Penna\r\n8\r\n45\r\n04/11/2009\r\nC\r\n7.786-7\r\nAntonio Tadeu dos Reis\r\n7\r\n40\r\n18/11/2009\r\nC\r\n25.001-9\r\nSonia Regina de Oliveira e Silva\r\n11\r\n60\r\n29/11/2009\r\nC\r\n25.834-3\r\nErnani Luiz Miranda Braga\r\n10\r\n55\r\n22/11/2009\r\nC\r\n25.837-6\r\nRicardo Jorge Marques\r\n10\r\n55\r\n24/11/2009\r\nC\r\n26.554-6\r\nCélia Maria de Souza Sanches Vieira\r\n9\r\n50\r\n02/11/2009\r\nC\r\n26.558-7\r\nUbirajara Campos da Silva\r\n9\r\n50\r\n14/11/2009\r\nC\r\n26.562-9\r\nJorge Charret de Lima\r\n9\r\n50\r\n19/11/2009\r\nC\r\n26.563-7\r\nMárcia Suzano Duarte\r\n9\r\n50\r\n22/11/2009\r\nC\r\n26.567-8\r\nDenise da Costa Lisboa\r\n9\r\n50\r\n23/11/2009\r\nC\r\n26.687-4\r\nJordan Amoglia Fidelis\r\n9\r\n50\r\n24/11/2009\r\nC\r\n26.773-2\r\nDenise Cyrillo da Silva\r\n9\r\n50\r\n21/11/2009\r\nC\r\n26.931-6\r\nAlexandre Pessanha Telles\r\n8\r\n45\r\n15/11/2009\r\nC\r\n26.934-0\r\nPaulo Cesar Nogueira\r\n8\r\n45\r\n01/11/2009\r\nC\r\n26.941-5\r\nGilda Maria da Silva Alexandre\r\n8\r\n45\r\n06/11/2009\r\nC\r\n26.947-2\r\nJoana Lucia Gil\r\n8\r\n45\r\n18/11/2009\r\nC\r\n26.951-4\r\nSergio da Cunha\r\n8\r\n45\r\n24/11/2009\r\nC\r\n30.147-3\r\nOdivaldo Antonio Campos Motta\r\n9\r\n50\r\n24/11/2009\r\nC\r\n30.337-0\r\nIdelma Anelita Basílio Gomes\r\n6\r\n35\r\n05/11/2009\r\nC\r\n30.338-8\r\nEva da Silva\r\n6\r\n35\r\n05/11/2009\r\nC\r\n30.340-4\r\nRegina Ferreira do Nascimento\r\n6\r\n35\r\n05/11/2009\r\nC\r\n30.341-2\r\nSandra Márcia Alves Medeiros\r\n6\r\n35\r\n05/11/2009\r\nC\r\n30.342-0\r\nEdenilze Dias Pereira\r\n6\r\n35\r\n05/11/2009\r\nC\r\n30.343-8\r\nSolange Velloso da Cruz\r\n6\r\n35\r\n05/11/2009\r\nC\r\n30.344-6\r\nMaria da Paz Costa Matos\r\n6\r\n35\r\n05/11/2009\r\nC\r\n30.346-1\r\nWaldecy Rodrigues de Souza\r\n6\r\n35\r\n05/11/2009\r\nC\r\n30.347-9\r\nSizane Anderson Santana da Costa\r\n6\r\n35\r\n05/11/2009\r\nC\r\n30.349-5\r\nLucinda Maria Santiago de Souza Santos\r\n6\r\n35\r\n05/11/2009\r\nC\r\n30.350-3\r\nCleia Galante Mendonça\r\n6\r\n35\r\n05/11/2009\r\nC\r\n30.391-7\r\nEvertom Luppo Freitas\r\n6\r\n35\r\n02/11/2009\r\nC\r\n30.399-0\r\nMauro José As Rego Costa\r\n6\r\n35\r\n05/11/2009\r\nC\r\n30.405-5\r\nAna Maria de Souza Santos\r\n6\r\n35\r\n25/11/2009\r\nC\r\n30.412-1\r\nÂngela Josefina Donato Oliva\r\n6\r\n35\r\n20/11/2009\r\nC\r\n30.415-4\r\nSonia Alberti\r\n6\r\n35\r\n20/11/2009\r\nC\r\n30.416-2\r\nLuiz Felipe Baeta Neves Flores\r\n6\r\n35\r\n20/11/2009\r\nC\r\n30.672-0\r\nLuis Cesar Souza de Queiroz\r\n5\r\n30\r\n23/11/2009\r\nC\r\n30.772-8\r\nSylvio Carlos Montenegro Branco\r\n6\r\n35\r\n10/11/2009\r\nC\r\n30.926-0\r\nWagner Lopes da Silva\r\n6\r\n35\r\n06/11/2009\r\nC\r\n31.045-8\r\nNeusa Cardim da Silva\r\n11\r\n60\r\n18/11/2009\r\nC\r\n31.062-3\r\nGlaucia Araripe de Paula Fonseca\r\n5\r\n30\r\n12/11/2009\r\nC\r\n31.063-1\r\nMaria Gorete da Cruz\r\n6\r\n35\r\n15/11/2009\r\nC\r\n31.147-2\r\nJoão Borloth Chiesa\r\n4\r\n25\r\n02/05/2009\r\nC\r\n31.486-4\r\nWallace Magalhães Antunes\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31.487-2\r\nNelza Elisabete Barufatti\r\n5\r\n30\r\n18/11/2009\r\nC\r\n31.491-4\r\nAlfredo de Souza Bomfim\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31.496-3\r\nMaria Ribeiro da Silva\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31.498-9\r\nMarlene Alves dos Santos\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31.499-7\r\nLeila Braga Netto dos Santos\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31.502-8\r\nClaudia de Oliveira Barbosa da Costa\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31.503-6\r\nCarmen Maria Raymundo\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31.504-4\r\nMaria Helena Costa Couto\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31.507-7\r\nMaria de Lourdes A. da Luz\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31.510-1\r\nMaria Regina Tavares Filgueiras\r\n10\r\n55\r\n13/11/2009\r\nC\r\n31.532-5\r\nMarcelo Rios Lopes\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31.536-6\r\nMarcelo Medeiros Carneiro\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31.540-8\r\nDaniel Brasil Floriano\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31.558-0\r\nMarcelo Cerqueira Fragoso\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31.560-6\r\nPatrícia Seefelder de Assis\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31.562-2\r\nAna Beatriz de Queiroz Franco\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31.563-0\r\nChristiane de Araujo Goes Ferretti\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31.575-4\r\nRoberto da Fonseca Rutz\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31.576-2\r\nCélia Maria Seabra\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31.577-0\r\nLívia Maria de Carvalho\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31.581-2\r\nMarcelo da Silva Florentino\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31.584-6\r\nMario João Junior\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31.586-1\r\nWagner Vianna Bretas\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31.588-7\r\nLuiz Claudio Oliveira Trajano\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31.589-5\r\nMarcelo Cordeiro Marques\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31.590-3\r\nSergio Carvalho de Barros\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31.596-0\r\nAndre Soares Monat\r\n5\r\n30\r\n18/11/2009\r\nC\r\n31.678-6\r\nEduardo de Araujo\r\n7\r\n40\r\n05/11/2009\r\nC\r\n32.109-1\r\nAntonio Merendaz do Carmo Neto\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n32.119-0\r\nAdriana Vasconcelos de Azevedo\r\n5\r\n30\r\n04/11/2009\r\nC\r\n32.212-3\r\nJairo de Oliveira Santana\r\n8\r\n45\r\n24/11/2009\r\nC\r\n32.383-2\r\nJoyce do Valle da Silva\r\n9\r\n50\r\n13/11/2009\r\nC\r\n32.478-0\r\nAntonio Marinho Junior\r\n6\r\n35\r\n10/11/2009\r\nC\r\n32.666-0\r\nMaria do Carmo Barbosa da Rocha\r\n6\r\n35\r\n20/11/2009\r\nC\r\n32.712-2\r\nJorge Maximo de Souza\r\n8\r\n45\r\n27/11/2009\r\nC\r\n32.749-4\r\nAna Luiza Liberato Caldas\r\n8\r\n45\r\n05/11/2009\r\nC\r\n32.848-4\r\nOdaleia Barbosa de Aguiar\r\n5\r\n30\r\n26/11/2009\r\nC\r\n32.909-4\r\nSoraia da Silva Pereira\r\n6\r\n35\r\n12/11/2009\r\nC\r\n32.933-4\r\nMirian Marques de Almeida\r\n4\r\n25\r\n18/09/2009\r\nC\r\n32.934-2\r\nAntonio Claudio Brasil Gonçalves\r\n4\r\n25\r\n15/11/2009\r\nC\r\n32.943-3\r\nMaria Helena de Jesus Bernardo\r\n5\r\n30\r\n27/11/2009\r\nC\r\n32.960-7\r\nDaniela Maria Cunha de Hollanda\r\n4\r\n25\r\n14/11/2009\r\nC\r\n32.961-5\r\nMarco Antonio Santos Pinheiro\r\n4\r\n25\r\n14/11/2009\r\nC\r\n32.983-9\r\nJuraci Liro Proença\r\n4\r\n25\r\n03/11/2009\r\nC\r\n33.009-2\r\nGuilherme Silva da Cunha Lima\r\n4\r\n25\r\n20/11/2009\r\nC\r\n33.011-8\r\nMarli da Luz\r\n4\r\n25\r\n01/11/2009\r\nC\r\n33.122-32\r\nTalires Pimenta da Chaga\r\n7\r\n40\r\n03/11/2009\r\nC\r\n33.166-0\r\nPaulo Mario Fernandes de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n23/11/2009\r\nC\r\n33.437-5\r\nRenato Martins Pomponet\r\n5\r\n30\r\n21/11/2009\r\nC\r\n33.590-1\r\nCarlos Frederico Estrada Alves\r\n6\r\n35\r\n26/11/2009\r\nC\r\n33.630-5\r\nSergio José Pereira\r\n7\r\n40\r\n15/11/2009\r\nC\r\n33.755-0\r\nMaria das Graças de Luna Gomes\r\n4\r\n25\r\n28/11/2009\r\nC\r\n33.873-1\r\nNewron Galvão de Campos Leite\r\n4\r\n25\r\n15/11/2009\r\nC\r\n33.882-2\r\nde Santoro\r\n11\r\n60\r\n02/11/2009\r\nC\r\n33.921-8\r\nGlaucia Campos Guimarães\r\n7\r\n40\r\n01/11/2009\r\nC\r\n33.966-3\r\nNorberto Mangiavacchi\r\n6\r\n35\r\n29/11/2009\r\nC\r\n34.022-4\r\nAdriana Cristina Rodrigues Dangeles\r\n3\r\n20\r\n22/11/2009\r\nC\r\n34.101-6\r\nMaria Aparecida de Araújo\r\n6\r\n35\r\n09/11/2009\r\nC\r\n34.114-9\r\nMaria Luiza Fatorelli\r\n3\r\n20\r\n09/11/2009\r\nC\r\n34.251-9\r\nAlbanita Viana de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n18/11/2009\r\nC\r\n34.428-3\r\nLucy Carlinda da Rocha de Niemeyer\r\n2\r\n15\r\n28/11/2009\r\nC\r\n34.429-1\r\nGerson Lachtermacher\r\n2\r\n15\r\n28/11/2009\r\nC\r\n34.431-7\r\nSuely Carvalho Pizeta\r\n2\r\n15\r\n28/11/2009\r\nC\r\n34.432-5\r\nPaulo Henrique Soto Costa\r\n2\r\n15\r\n28/11/2009\r\nC\r\n34.473-9\r\nAlex Lins de Araújo\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n34.524-9\r\nRoberto Correa dos Santos\r\n7\r\n40\r\n28/11/2009\r\nC\r\n34.541-3\r\nAlexandre Jamel\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n34.676-7\r\nPaulo Sergio de Amaral\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n34.686-6\r\nMarina Rosa Ana Augusto\r\n1\r\n10\r\n30/11/2009\r\nC\r\n35.016-5\r\nCarla Chueri Machado\r\n11\r\n60\r\n01/02/2009\r\n\r\nId: 889764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889787": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 16.12.2009\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº. 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 889787\r\n"
        ],
        "889789": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA MACHADO, Técnico de Contabilidade, Classe III, do Quadro Suplementar da LOTERJ, matrícula nº 05/196-1. AUTORIZO o adicional de 5% relativo ao 9º triênio, totalizando 50%, a partir de 17/05/2009.\r\nCYBELLE BOLLER GOMES, Analista Lotérico, Classe IV, do Quadro Permanente da LOTERJ, matrícula nº 05/284-5. AUTORIZO o adicional de 5% relativo ao 7º triênio, totalizando 40%, a partir de 27/05/2009.\r\n- JOÃO LUIZ DA SILVA RUIVO, Ope rador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente da LOTERJ, matrícula nº 05/288-6. AUTORIZO o adicional de 5% relativo ao 7º triênio, totalizando 40%, a partir de 27/05/2009.\r\n- PATRÍCYA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Apoio Lotérico, Classe I, do Quadro Permanente da LOTERJ, matrícula nº 05/298-5. AUTORIZO o adicional de 5% relativo ao 7º triênio, totalizando 40%, a partir de 27/05/2009.\r\nId: 889789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889811": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Banco Itaú S.A., no valor estimada de R 99.252,24 (noventa e nove mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2009.\r\nDE 30/11/2009\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26, com fulcro no caput do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ANDIMA - Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Custódia SELIC) e da CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos, no valor estimado de R 20.171,28 (vinte mil cento e setenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26, com fulcro no caput do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de RTM - Rede de Telecomunicações para o Mercado Ltda, no valor estimado de R 6.208,80 (seis mil duzentos e oito reais e oitenta centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 07/12/2009.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 17/09/2009\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26, com fulcro no art.25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da HUFFIX AMBIENTES EMPRESARIAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., no valor de R 15.814,00 (quinze mil oitocentos e vinte e quatro reais).\r\nId: 889811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889813": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 14.12.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 889813\r\n"
        ],
        "889819": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 04.12.2009\r\n- Ratifico o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 04.12.2009 da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações Ltda, no valor de R 9.272,27 (nove mil duzentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 07.12.2009.\r\nId: 889819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889826": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nRATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 16.11.2009 da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2009.\r\nId: 889826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889833": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 16.12.2009\r\nProcesso nº E-23/2157/2009 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 024/2009 - no valor de R 2.258.800,00 (dois milhões, duzentos e cinqüenta e oito mil e oitocentos reais), em favor da empresa INCONOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente a contratação dos serviços de empresa especializada para o fornecimento e instalações de equipamentos para as instalações do Restaurante Popular de Volta Redonda e Resende.\r\nProcesso nº E-23/2172/2009 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 025/2009 - no valor de R 2.485.600,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais), em favor da empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, referente a contratação dos serviços de empresa especializada para fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Popular, através da unidade designada Restaurante Popular de Volta Redonda, situado na Rua Aristóclides Ribeiro, 51 - Volta Redonda - RJ.\r\nProcesso nº E-23/2173/2009 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 026/2009 - no valor de R 1.635.920,00 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil novecentos e vinte reais), em favor da empresa NUTRI & SAÚDE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, referente a contratação dos serviços de empresa especializada para fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Popular, através da Unidade designada Restaurante Popular de Resende - sito à Praça Oliveira Botelho, 160 - Resende - RJ.\r\nId: 889833\r\n"
        ],
        "889839": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "\r\ndo servidor estadual do Oficial de Administração, matrícula nº 24/002.218-6, para a ALERJ/Gabinete do deputado André Corrêa\r\nda servidora estadual da , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 298.385-6, para ALERJ/Gabinete do Deputado Olney Botelho.\r\nda servidora estadual da , Professor Docente I, matrícula nº 155.776-8, para a CECIERJ.\r\ndo servidor estadual da Engenheiro I, matrícula nº 352.924-3, para a SEC.\r\ndo servidor estadual da nº 820.031-3, para a SEOBRAS.\r\nId: 889839\r\n"
        ],
        "889850": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2009\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 889850\r\n"
        ],
        "889893": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2009\r\n- Autorizo a despesa no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em favor da Sociedade Brasileira de Metrologia - SBM, com base na Lei nº 8.666/93 e no art. 82 §1º da Lei n° 287/79, c/c Portaria IPEM/GAPRE nº 515/08, Fonte 13, NE 2009NE01777, de 03/12/09, para pagamento de participações no 5º Congresso Brasileiro de Metrologia. \r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2009.\r\nId: 889893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889913": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando que existe processo licitatório em tramitação para contratação de serviço de segurança e vigilância patrimonial; Considerando que o preço ofertado pela contratada continua sendo o mais vantajoso para a administração; Considerando a concordância da contratada com a cláusula de rescisão amigável ao término da licitação, sem prejuízo para a Imprensa Oficial; Considerando a necessidade do serviço para salvaguarda dos bens da Empresa, com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 748/748v e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 750, bem como da ASJUP fls. 753/756, resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 16/2004, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no § 4° do art. 57 da Lei n° 8.666/93;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à empresa TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, após contrato escrito formal, com a alteração da denominação social da contratada, nos termos da 10ª Alteração Contratual, fls. 738/743. \r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 426.585,72, assim como a emissão de NE no valor de R 35.548,81, para cobrir o primeiro mês da prestação do serviço.\r\nId: 889913\r\n"
        ],
        "889914": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n- RATIFICO a despesa, nos termos supra mencionados, com base na Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores alterações, e no inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor total estimado de R 177.084,36 (cento e setenta e sete mil oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos), em favor da , nos termos da autorização supra do Senhor Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2009.\r\nId: 889914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889917": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/143.373/2009 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/143.375/2009 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 889917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889920": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14.12.2009\r\nTendo em vista o que consta nos autos do procedimento administrativo nº E-26/60123/2009, no valor de R 5.100,00 (cinco mil e cem reais), em favor da empresa J.H. SATURNO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E DE LIMPEZA LTDA, referente à aquisição de equipamentos para informática no exercício de 2008.\r\nId: 889920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889939": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.12.2009\r\nProc. nº E-17/206.275/2009 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, dispenso a Licitação e adjudico a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o valor de R 16.517,00, referente a assinatura dos Diários Oficiais Partes I, II e III do Estado do Rio de Janeiro, 1º semestre/2010. \r\nId: 889939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889940": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "DE 15/12/2009\r\nINDEFIRO com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348/2009, de 02/09/2009.\r\nDE 16/12/2009\r\nProc. nº E-03/8.610.594/2009 - ROBERTA GONÇALVES DOS SANTOS NUNES. com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348/2009, de 02/09/2009.\r\nId: 889940\r\n"
        ],
        "889952": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            " \r\n- Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 021/2009, para aquisição de Papel Off-Set 63grs, em favor da Empresa MELAN E MELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 117/120. Autorizo a despesa no valor de R 32.260,00.\r\nId: 889952\r\n"
        ],
        "889960": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\no reconhecimento de dívida, datado de 08.09.09, publicado no D.O de 17.09.09, em nome de DELTA ORNELAS DE NÓBREGA NASCIMENTO.\r\nANTERIORornando o despacho de reconhecimento de dívida, datado de 31.10.08, publicado no D.O. de 27.11.08.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em nome de IRLANDA TEIXEIRA HUGUENIN GOMES, no valor de R 5.518,37, o despacho de reconhecimento de dívida, datado de 08.09.09, publicado no D.O. de 17.09.09.\r\nANTERIOR, em nome da COMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 73,76.\r\nEXERCÍCIO ANTERIOR, em nome de FIDELINA MATOS GOMES, no valor de R 331,32, o despacho de reconhecimento de dívida, datado de 06.10.09, publicado no D.O. de 20.10.09.\r\no reconhecimento de dívida, datado de 17.04.09, publicado no D.O. de 27.04.09, em nome de LÚCIA RODRIGUES OLIVEIRA.\r\nId: 889960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889964": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09/12/2009\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORno valor de R 714,72. o despacho de reconhecimento de dívida, datado de 24.04.2009, no valor de R 704,72, publicado no D.O. de 30.04.2009.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORno valor de R 2.319,52. o despacho de reconhecimento de dívida, datado de 24.04.2009, no valor de R 4.943,00, publicado no D.O. de 30.04.2009.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORno valor de R 153.146,09. o despacho de reconhecimento de dívida, datado de 29.05.2009, no valor de R 207.306,20, publicado no D.O. de 03.06.2009.\r\nId: 889964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889965": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE. 15.12.2009\r\ncitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 44/2009, referente à despesa com aquisição de artigos para escritório para atender as necessidades da UENF cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 12.449,00 (doze mil quatrocentos e quarenta e nove reais) à empresa ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 16.12.2009\r\n, matrícula nº . CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 01/11/2008.\r\n- MARCOS BARBOSA DO ESPIRITO SANTO. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 1/11/2008.\r\n- MARIA JOSE BARRETO DE ALMEIDA MIRANDA. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 01/11/2008.\r\n, matrícula nº . CONCEDO o aumento de triênio no percentual de /11/2008.\r\n, matrícula nº . CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 01/11/2008.\r\n, matrícula nº % a partir de /2008.\r\nId: 889965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889977": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- RATIFICO a despesa com base na Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores alterações, c/c o art. 82, § 1º e no inciso IX da Lei nº 287/79, no valor total estimado de R 2.525,60 (dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2009.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/12/2009.\r\nId: 889977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889986": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 17.12.2009\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 46/2009, referente à prestação de serviços: conservação de bem imóvel (piscina) para atender a Prefeitura da UENF, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 889986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889988": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-27/0416/2083/2005 - REFIXADOS, com validade a contar de 02.10.2007, os proventos de JURANDI SOARES DE AZEVEDO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.421.\r\nProcesso nº E-27/0206/2085/2006 - REFIXADOS, com validade a contar de 27.11.2007, os proventos de RICARDO ARAUJO DOS SANTOS MONTEIRO, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 12.856.\r\nId: 889988\r\n"
        ],
        "889990": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a despesa, com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, e no inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor total de R 1.802,00 (mil oitocentos e dois reais), em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2009.\r\nId: 889990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889997": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 16.12.2009\r\nAtribuição de PGU - Processo deferido pela Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.070 de 03.09.2009, \r\nProc. nº E-09/71369/4000/2005 - Ricardo Francisco dos Santos - CPF nº 943.217.607-04, PGU nº 318.511.93-2\r\nId: 889997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889999": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.12.2009\r\nALUISIO NUNES SILVEIRA, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.289-8. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 30.11.2009.\r\nALUISIO NUNES SILVEIRA, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.289-8. Concede o aumento trienal de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria do servidor, para 60% referente ao 11º triênio. \r\nId: 889999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890002": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEMPRESA: ENI OIL DO BRASIL S/A. Indeferido.\r\nId: 890002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890005": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcessos nºs E-10/130.747/08, E-10/132.147/08, E-10/132.419/08, E- 10/132.420/08, E-10/132.421/08, E-10/132.422/08, E-10/132.423/08, E- 10/132.424/08, E-10/132.425/08, E-10/132.426/08, E-10/132.427/08, E- 10/132.428/08, E-10/132.430/08, E-10/132.431/08, E-10/132.432/08, E- 10/132.433/08, E-10/132.434/08, E-10/132.435/08, E-10/132.436/08, E- 10/132.437/08, E-10/132.438/08, E-10/132.453/08, E-10/132.454/08, E- 10/132.455/08, E-10/132.456/08, E-10/132.462/08, E-10/132.463/08, E- 10/132.464/08, E-10/132.465/08, E-10/132.466/08, E-10/132.467/08, E- 10/132.470/08, E-10/132.471/08, E-10/132.472/08, E-10/132.473/08, E- 10/132.474/08, E-10/132.475/08, E-10/132.476/08, E-10/132.477/08, E- 10/132.478/08, E-10/132.479/08, E-10/132.480/08, E-10/133.260/08, E- 10/133.261/08, E-10/133.262/08, E-10/133.264/08, E-10/133.265/08, E- 10/133.266/08, E-10/133.269/08, E-10/133.270/08, E-10/133.275/08, E- 10/133.276/08, E-10/133.277/08, E-10/133.278/08, E-10/133.281/08, E- 10/133.283/08- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nId: 890005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890006": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nAPROVO a decisão de fls. 255, para determinar o afastamento da empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., na forma dos arts. 64 da Lei nº 8.666/93; 4º da Lei nº 10.520/02 e 10 do Decreto Estadual nº 31.863/2002, e em conformidade com o item 14.2.1 do Edital do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 17/2009, tornando sem efeito a homologação publicada no D.O. de 19.11.2009.\r\nId: 890006\r\n"
        ],
        "890038": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16/12/2009\r\n- RATIFICO a despesa, com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, e no inciso IX do art. 82 da Lei 287/79, no valor total de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em favor da Sociedade Brasileira de Metrologia - SBM, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 890038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890059": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO COORDENADOR \r\n2009\r\nmatrícula 173337-7. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 07.10.2004 a 05.10.2009.\r\nmatrícula 173489-1. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04.09.2008., revogando-se o despacho de 12.09.2008, publicado no DOERJ de 19.09.2008.\r\nmatrícula 173496-1. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 09.09.2008, revogando- se o despacho de 12.09.2008, publicado no DOERJ de 19.09.2008.\r\nmatrícula 171806-3. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 31.10.2008, revogando-se o despacho de 04.12.2008, publicado no DOERJ de 10.12.2008.\r\n, matrícula 174617-1. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 24.07.2008, revogando-se o despacho de 12.08.2008, publicado em 18.08.2008.\r\nDE 15.12.2009\r\nmatrícula 174347-5. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29.08.2007, revogando-se o despacho de 24.03.2009, publicado no DOERJ de 30.03.2009.\r\nId: 890059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890062": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/12/2009\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/1897/2009 - RATIFICO em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA, com fulcro no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 04.12.2009.\r\nId: 890062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890068": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- Ratifico a dispensa, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da CYBERBOTICS, no valor de R 15.858,69, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da PERIMED AB, no valor de R 32.176,78, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n.12.2009\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 10.754,50, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da LGC SCIENTIFIC SUPPLY INC, no valor de R 120.849,31, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 890068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890093": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 16.12.2009\r\nProcesso nº E-11/700/2009 - ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 949.686-0. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nId: 890093\r\n"
        ],
        "890111": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 18.09.2009\r\nRequisição nº 003-002/2009 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 59/2009, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa DIAGNOCEL COMÉRCIO E REP. LTDA, no valor de R 821.022,00 (oitocentos e vinte e um mil e vinte e dois reais), no atendimento as necessidades da área de Saúde da corporação, no setor de Laboratório (Análise Clínica), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal. \r\nId: 890111\r\n"
        ],
        "890124": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 18.12.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-26/15.180/2009 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2009, objetivando a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para executar os serviços de confecção e colocação de persianas nas janelas das salas da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, conforme as especificações constantes da Proposta Detalhe, em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Federal nº 8.666/93 . ADJUDICO a prestação de serviços supramencionados à empresa MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., no valor total de R 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais).\r\nId: 890124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890148": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "DE 07.12.2009\r\nProcesso n° E-09/00034/2572/2009 - Fixados, com validade a contar de 27.05.2009, os proventos de MARCOS VINICIUS DOS SANTOS FERREIRA, 2° SGT PM RG 37.323.\r\nProcesso n° E-09/00031/2530/2009 - Fixados, com validade a contar de 04.11.2009, os proventos de ANTONIO CESAR RAMOS DE MATTOS, 2° SGT PM RG 37.841.\r\nProcesso n° E-09/04668/2582/2009 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2009, os proventos de JORGE LUIZ CAMPOS RIBEIRO, 2º SGT PM RG 37.846.\r\nProcesso n° E-09/00035/2530/2009 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2009, os proventos de ALTAIR FERNANDES DE AGUIAR, 2° SGT PM RG 38.947.\r\nProcesso n° E-09/00032/2530/2009 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2009, os proventos de EDSON MANOEL SILVA SIQUEIRA, 2° SGT PM RG 39.280.\r\nProcesso n° E-09/00005/2562/2009 - Fixados, com validade a contar de 16.11.2009, os proventos de JAIR LEONCIO DA SILVA, 2° SGT PM RG 39.915.\r\nProcesso n° E-09/03049/2582/2009 - Fixados, com validade a contar de 17.06.2009, os proventos de HELDER MOREIRA EVANGELISTA, 2° SGT PM RG 39.956.\r\nProcesso n° E-09/00005/2542/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.10.2009, os proventos de ROBERTO CUNHA DE SOUZA, 2° SGT PM RG 40.883.\r\nProcesso n° E-09/00061/2503/2009 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2009, os proventos de APARICIO FERNANDO MARQUES, 2° SGT PM RG 41.023.\r\nProcesso n° E-09/00020/2578/2009 - Fixados, com validade a contar de 12.11.2009, os proventos de JULIO CESAR DA SILVA FEIJÓ, 2° SGT PM RG 41.073.\r\nProcesso n° E-09/00034/2567/2009 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2009, os proventos de PASCOAL DE OLIVEIRA MEATO, 2° SGT PM RG 41.203.\r\nProcesso n° E-09/04085/2582/2009 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2009, os proventos de JORGE LUIZ VIEIRA, 2° SGT PM RG 42.817.\r\nProcesso n° E-09/00080/2545/2009 - Fixados, com validade a conta de 15.10.2009, os proventos de HIDERALDO BELINE CRUZ, 2° SGT PM RG 43.912.\r\nProcesso n° E-09/00119/2575/2009 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2009, os proventos de RICARDO LESSA ALEXANDRINO, 2° SGT PM RG 45.409.\r\nProcesso n° E-09/01800/2502/2009 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2009, os proventos de LEONIDIA DOS SANTOS, 2° SGT PM RG 45.878.\r\nProcesso n° E-09/00056/2503/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.10.2009, os proventos de JEFFERSON LEAL DA SILVA, 2° SGT PM RG 46.772.\r\nProcesso n° E-09/00061/2586/2009 - Fixados, com validade a contar de 12.11.2009, os proventos de MARCOS LUIZ DA SILVA, 2° SGT PM RG 51.480.\r\nProcesso n° E-25/01447/585/87 - Fixados, com validade a contar de 06.11.2008, os proventos de JOSE DOS SANTOS, 3° SGT PM RG 1- 06.334.\r\nProcesso n° E-25/00149/586/92 - Fixados, com validade a contar de 31.07.2009, os proventos de JENIVAL DA SILVA, 3° SGT PM RG 13.645.\r\nProcesso n° E-25/00106/574/92 - Fixados, com validade a contar de 21.05.2009, os proventos de HELIOMAR DE QUEIROZ, 3º SGT PM RG 17.386.\r\nProcesso n° E-09/00058/2587/97 - Fixados, com validade a contar de 06.01.2009, os proventos de AVANEL JOSE GONÇALVES, 3° SGT PM RG 21.774.\r\nProcesso n° E-09/00027/2528/2009 - Fixados, com validade a contar de 26.06.2009, os proventos de LUCIANO SANCHES FRANCISCO, 3° SGT PM RG 63.011.\r\nProcesso n° E-09/00126/2594/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2009, os proventos de MARCOS VALERIO DE SOUZA SANTOS, CB PM RG 62.442.\r\nProcesso n° E-25/01841/589/85 - Fixados, com validade a contar de 10.08.2009, os proventos de EXPEDITO MANOEL DOS REIS, SD PM RG 1-11.450.\r\nId: 890148\r\n"
        ],
        "890149": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07.12.2009\r\nProcesso n° E-09/03355/596/82 - Fixados, com validade a contar de 14.05.2009, os proventos de NELSON CURSINO DA SILVA, SD PM RG 08.686.\r\nProcesso n° E-09/095.379/69 - Fixados, com validade a contar de 03.02.2009, os proventos de CARLOS ROBERTO PEREIRA BERSOT, SD PM RG 09.951.\r\nProcesso n° E-25/01441/586/89 - Fixados, com validade a contar de 14.12.2007, os proventos de JOÃO FERNANDES BARBOSA, SD PM RG 21.573.\r\nProcesso n° E-09/07675/2602/2009 - Fixados, com validade a contar de 27.05.2009, os proventos de NATANAEL CARLOS VIEIRA, SD PM RG 70.205.\r\nProcesso n° E-09/00030/2596/2009 - Fixados, com validade a contar de 26.09.2008, os proventos de EDSON MARCIO VIEIRA DA SILVA, SD PM RG 73.754.\r\nId: 890149\r\n"
        ],
        "890191": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 13.11.2009\r\nProc. nº E-17/205.891/2009 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 025/2009, referente à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E MELHORIAS OPERACIONAIS DA RODOVIA RJ-140 NO TRECHO: SILVA JARDIM - BR-101 (TREVO DO BOQUEIRÃO), SITUADA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, objeto do processo nº E-17/202.616/2008, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., pelo período de 46 (quarenta e seis) dias corridos, a contar de 16.11.2009, passando seu término para 31.12.2009. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 26.11.2009\r\nProc. nº E-17/205.962/2009 - Fica APROVADO o Cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO E RECAPEAMENTO (PISTA DE ROLAMENTO) E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NA RJ-116, NO TRECHO: MACUCO - ENTRONCAMENTO COM A RJ-176 (ACESSO À SÃO SEBASTIÃO DO ALTO), NUMA EXTENSÃO DE 15,8KM, objeto do processo nº E- 17/201.675/2008, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. \r\nId: 890191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890198": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 19/11/2009\r\nArquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\nArquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 890198\r\n"
        ],
        "890221": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            ".2009\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1200.437-0. o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 138, de 10/07/2008.\r\nId: 890221\r\n"
        ],
        "890236": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 17/12/2009\r\n, de pleno direito, a partir de 31/10/2009, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES S, matrícula nº 4.904.176-7, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 16/01/2008, página 05, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/2007, conforme Resolução CASA CIVIL Nº 77, de 20/02/2008, publicada no D.O. de 21/02/2008.\r\nId: 890236\r\n"
        ],
        "890242": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2009\r\nProc. nº E-07/507.058/2009 - CONCEDO o 2º triênio (15%) quinze por cento, a partir de 01.12.2009, a servidora GONÇALVES, Auditor, matrícula nº 390.501-5, de acordo com disposto na Lei nº 1.258/1987 e art. 6º da Lei nº 1.608/1990.\r\nId: 890242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890254": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14/12/2009\r\nProc. nº E-08/605383/2009 - ANA CAROLINE MEDINA E SILVA DE ALMEIDA, Médica, matr. nº 851.743-5, período base de 05/10/2004 a 03/10/2009. Concedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\nProc. nº E-08/607275/1992 - MAURILIO SARRUF ESTEFAN, Médico, matr. nº 262.464-1, períodos base de 21/09/1995 a 18/09/2000 e de 19/09/2000 a 17/09/2005. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/606213/2009 - EUGENIO LAMY FILHO, Médico, matr. nº 168.675-7, período base de 28/11/1978 a 26/11/1983, de 27/11/1983 a 24/11/1988, de 25/11/1988 a 23/11/1993, de 24/11/1993 a 22/11/1998, de 23/11/1998 a 31/12/2003, e de 01/01/2004 a 29/12/2008. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 890254\r\n"
        ],
        "890255": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.11.2009\r\nProc. nº E-08/604336/2009 - MARIA CLARA DE SOUZA RIBEIRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 258.685-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social nos períodos de 01/04/1977 a 30/11/1978, de 01/03/1979 a 30/06/1981, de 01/06/1982 a 31/12/1982 e de 12/04/1983 a 31/07/1983, num total de 1.780 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/606956/2007 - ARIÉDINA DE CÁSSIA FERNANDES BARBOSA, Operador de Raio X, matr. nº 189.380-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social nos períodos de 01/02/1976 a 17/01/1980, num total de 1.442 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/604521/2009 - GERALDO MENDES DOS ANJOS, Médico, matr. nº 165.230-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Secretaria de Estado de Segurança, correspondente ao período de 12/11/1975 a 23/10/1978, desprezando-se o período de 24/10/1978 a 18/12/1978, por concomitância, num total de 1.077 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/600639/2009 - LAIR MARIA BARBOSA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 298.342-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social nos períodos de 12/03/1976 a 29/04/1976, de 01/01/1977 a 14/04/1987, de 15/04/1987 a 15/08/1990 e de 16/05/1990 a 03/02/1991, desprezando-se os períodos de 02/02/1987 a 14/04/1987, de 01/08/1989 a 15/05/1990 e de 04/02/1991 a 03/07/1992, por concomitância, num total de 5.196 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/603815/2008 - MARILDA GONÇALVES VIANNA DE MIRANDA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 165.314-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social nos períodos de 01/07/1973 a 29/01/1974, de 01/02/1974 a 23/01/1975, de 01/05/1975 a 04/11/1976, de 01/12/1976 a 04/03/1977, de 01/07/1977 a 15/07/1977 e de 01/09/1977 a 30/11/1978, num total de 1.685 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/602086/2008 - CREUSA PEREIRA FRANCISCO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 207.159-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social nos períodos de 24/02/1958 a 17/07/1961, de 26/02/1975 a 28/02/1976 e de 01/04/1976 a 01/11/1978, num total de 2.548 dias de efetivo exercício. \r\nId: 890255\r\n"
        ],
        "890256": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/11/2009\r\nProc. nº E-01/164035/2008 - ROCIVALDA DA COSTA CABRAL, matr. do ex-servidor nº 26.156-0. \r\nProc. nº E-08/608080/2007 - WALTER STRAUBEL, matr. do ex-servidor nº 1.004.880-9.\r\nProc. nº E-08/603977/2008 - PAULO CESAR DE SOUZA E SILVA , matr. do ex-servidor nº 207.514-1.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE ENCERRAMENTO DE FOLHA AOS REQUERENTES ACIMA, POR FALECIMENTO. \r\nProc. nº E-08/605540/2008 - MARA LUCIA NUNES DOS SANTOS, matr. nº 1.001.212-8, a partir de 23 de dezembro de 2006. \r\nProc. nº E-01/128641/2008 - CAROLINA DOS SANTOS ANDRADE, matr. nº 1.165.032-2, a partir de 03 de agosto de 2008.\r\nProc. nº E-21/990083/2008 - SANDRA JORDÃO DE JESUS, matr. nº 288.438-5, a partir de 31 de dezembro 2003.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal dos presentes administrativos, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 890256\r\n"
        ],
        "890259": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAnalista Administrativo/Economista, matrícula nº 2700213-8 - Averbo o tempo de serviço prestado ao , nos períodos compreendidos de 17.06.1970 a 30.04.1971, de 01.01.1972 a 31.12.1973 e de 01.01.1974 a 15.01.1976 no total de 1789 (hum mil setecentos e oitenta e nove) dias de exercício, em conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982.\r\nId: 890259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890269": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/12/2009\r\nProcesso nº E-03/201.646/2006 - GIORGINA MADALENA CARLIN FAGUNDES, matrícula nº 168.272-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 31/12/2003.\r\nId: 890269\r\n"
        ],
        "890311": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.12.2009\r\nProcesso nº E-08/055/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, para serviços de processamento de dados para a atualização, manutenção e guarda do banco de dados da taxa de incêndio, em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 890311\r\n"
        ],
        "890319": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 029/2009, no valor de R 18.650,00 (dezoito mil seiscentos e cinquenta reais), em favor da empresa PEDRO PAULO NOGUEIRA FILHO - EPP, referente a aquisição de material permanente.\r\nId: 890319\r\n"
        ],
        "890334": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/142.230/2009 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 890334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890350": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "\r\n/2009\r\no pedido de revisão de decisão apresentado por e mantenhoa penalidade aplicada pelo Auto de Infração nº 42.147, de 27.10.2003.\r\nId: 890350\r\n"
        ],
        "890377": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n04.12.2009\r\n*Processo nº E-15/000.134/2009 - Nego provimento ao recurso impetrado pela empresa Investiplan Computadores e Sistemas LTDA, quanto ao resultado do lote 02, conforme razões explicitadas às fls. 279/281. ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação nº 01/2009, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, referente à contratação de locação de aparelhos de refrigeração, devidamente instalados, com manutenção preventiva e corretiva, sendo o Lote 01 à empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., no valor total de R 6.000,00 e o Lote 02 à empresa CLIMA AIR REFORMAS MANUTENÇÃO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP, no valor total de R 48.000,00.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/12/2009.\r\nId: 890377\r\n"
        ],
        "890405": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 16.12.2009\r\n. Torno sem efeito o despacho de fls. 14, publicado no DOERJ de 20.06.2003, louvada nas informações de fls. 98 da Assessoria de Pagamento.\r\nId: 890405\r\n"
        ],
        "890420": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcessos nºs E-10/142.319/2009, E-10/142.703/2009 e E-10/142.958/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 890420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890426": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n.2009\r\nProc. n° E-11/50.064/1985 - Maria da Glória da Silva Soares, Auxiliar de Registro de Empresas, letra “J”, matr. 061-2, período base de 25/09/2003 a 23/09/2008.\r\nProc. n° E-11/50.061/1986 - Conceição Carvalho Roberto, Auxiliar de Serviços Especializados, matr. 018-2, período base de 20/11/203 a 18/11/2008.\r\nProc. n° E-11/50.102/1986 - Jorge de Pinho e Silva, Técnico de Registro de Empresas, letra “J”, matr. 040-6, período base de 23/02/2003 a 21/02/2008. \r\nProc. n° E-11/50.105/1986 - Abrahão Correa Gonçalves, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. 001-8, período base de 16/11/2004 a 14/11/2009.\r\nProc. n° E-11/50.514/1990 - Carlos Roberto Marques das Chagas, Auxiliar de Registro de Empresas, letra “J”, matr. 012-5, período base de 27/07/2003 a 25/07/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 890426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890428": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 04/12/2009\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 12.000,00, (doze mil reais), em favor da CIA. DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2009.\r\nId: 890428\r\n"
        ],
        "890429": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nauxílio natalidade ao servidor , Agente de Transportes, nível III, DETRO/RJ, matrícula nº 34/00917-5, de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG, publicada no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do anexo da mesma. \r\nId: 890429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890449": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "\r\nDE 10/12/2009\r\nProc. nº E-03/1.310.650/2008 - Torna sem efeito o despacho de 20/05/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009, que fixou os proventos do servidor NEIDE ALDA MARIANO, mat. nº 5.006.771-9.\r\nProc. nº E-03/10.300.944/2008 - Torna sem efeito o despacho de 29/06/2009, publicado no D.O. de 10/07/2009, que fixou os proventos do servidor GERALDINO LADEIRA RODRIGUES, mat. nº 5.005.796-7.\r\nId: 890449\r\n"
        ],
        "890451": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.12.2009\r\nDEFIRO o auxílio natalidade a REJANE ROSA DO AMARAL, matr. nº 34272-5, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nROBERTO SIMÕES, matr. nº 3367-0 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 06/12/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nMILTON MACHADO FILHO, matr. nº 4830-6 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nROSANGELA CARUSO LIMA DE SOUZA, matr. nº 26720-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 24/11/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nANA MARIA RIBEIRO, matr. nº 4443-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 23/08/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 890451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890452": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 15.12.2009\r\nFicam fixados e refixados, a contar de 03/09/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo JOSÉ RO BERTO MASSERAN LAMAS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, matr. nº 25878-0, aposentado através da Port. SRH nº 273/2007, publicada no D.O. de 30/10/2007.\r\n\r\nId: 890452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890467": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2009, destinada à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de intervenções nas Dependências do CETEP SANTA CRUZ, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 16.672/91 e Lei Federal n.º 8.666/93, e a prestação dos serviços à empresa no valor total de R 1.190.986,49 (hum milhão, cento e noventa mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 890467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890469": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nwww.planejamento.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.12.2009\r\nProc. nº E-01/400860/2009 - SWOT PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME.\r\nProc. nº E-01/400901/09 - PRIMEIRO TIME INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\nProc. nº E-01/400902/2009 -HORIZONTE VERDE COMERCIAL AGRÍCOLA E PECUÁRIA LTDA. \r\nProc. nº E-01/400910/2009 -POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA. \r\nProc. nº E-01/400917/2009 - GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProc. nº E-01/400928/2009 - SINASC-SINALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS LTDA.\r\nProc. nº E-01/401033/2009 - GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nProc. nº E-01/401048/2009 - MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. \r\nProc. nº E-01/401094/2009 -EMPRESA DE TRANSPORTES IRMÃOS SILVA LTDA. \r\nProc. nº E-01/401095/2009 - BAZAR E PAPELARIA MENUCCI LTDA.\r\nProc. nº E-01/401107/2009 - SARALIPE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProc. nº E-01/401109/2009 - ELETRO PLANO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA.\r\nProc. nº E-01/401121/2009 - SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.\r\nProc. nº E-01/401137/2009 - ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProc. nº E-01/401165/2009 - JOÃO JOSE DE MOURA ENCADERNAÇÃO LTDA-ME. \r\nProc. nº E-01/401167/2009 - INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA-EPP.\r\nProc. nº E-01/401177/2009 - DIAGNOSTICA SUDESTE COMERCIAL CIRURGICO E SERVIÇOS DE APARELHOS MÉDICOS LTDA.\r\nProc. nº E-01/401179/2009 - ASTREIN ENGENHARIA E MANUTENÇÃO S.A. \r\nProc. nº E-01/401193/2009 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS\r\nId: 890469\r\n"
        ],
        "890471": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, matrícula nº 177.451-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 31/01/2009. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 890471\r\n"
        ],
        "890476": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "DE 23/11/2009\r\n, matrícula nº 264.081-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 06/10/2007.\r\nWALMIR LOURENÇO DE VASCONCELLOS, matrícula nº 265.605-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/06/2008\r\nCARLOS AUGUSTO NUNES DA SILVA FILHO, matrícula nº 177.689-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 05/08/2006\r\n, matrícula nº 815.840-4, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 10/07/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 01/12/2009.\r\nId: 890476\r\n"
        ],
        "890477": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "DE 19/11/2009\r\nSOLANGE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 191.380-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 07/07/2008.\r\n, matrícula nº 1.183.072-9, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 15/11/2009.\r\n, matrícula nº 266.038-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 29/09/2008.\r\n, matrícula nº 267.222-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 24/08/2009.\r\nmatrícula nº 146.882-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 22/04/2004.\r\n, matrícula nº 266.407-6, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 04/01/2009.\r\n, matrícula nº 1.001.081-7, Inspetor de Policia de 4ª Classe, a partir de 13/08/2006.\r\n, matrícula nº 806.468-5, Perito Criminal de 1ª Classe, a partir de 21/06/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 25/11/2009.\r\nId: 890477\r\n"
        ],
        "890491": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.12.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 890491\r\n"
        ],
        "890506": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nA Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, de 21.06.1993 e alterações subsequentes, torna público que reconhece e ratifica a dispensa de licitação, fundamentada no inciso XIII do art. 24 do mesmo diploma legal, em favor da pelo valor estimado de R 121.800,00 (cento e vinte e um mil e oitocentos reais), por 12 (doze) meses a partir de 01/01/2010, podendo ser prorrogado, nos termos da legislação em vigor, objetivando a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, conforme preceitua a Lei nº 8.069/1990, de forma a promover o desenvolvimento de programa social visando proporcionar aos adolescentes carentes nas áreas educativa, social e econômica, a oportunidade de aprendizagem e desenvolvimento por meio de estágio educativo remunerado.\r\nId: 890506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890509": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2009\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\nId: 890509\r\n"
        ],
        "890561": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 17/12/09\r\nProc. nº E-09/10393/1712-A/2009 - Maria de Fátima da Silva Anastácio, matr. nº 179.898-2 - Período base: 20/03/93 a 16/03/2008 = 09 meses. Concedo a licença-prêmio.\r\nId: 890561\r\n"
        ],
        "890582": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nE INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 16/12/2009\r\neste pedido de dispensa de inscrição, para o ponto de venda da empresa SEGUNDA OPÇÃO BOUTIQUES LTDA ME, Inscrição Estadual nº 82.924.760, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts 38 a 45 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS.\r\nQuiosque QDL 16, situado no 4º Piso do RIO SUL SHOPPING CENTER, localizado na Rua Lauro Muller nº 116 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 890582\r\n"
        ],
        "890585": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 17.12.2009\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão de fls. 154 a 159, relativa ao Pregão Eletrônico n° 028/2009, Banco do Brasil n° 281241, HOMOLOGO o presente certame, para a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de vigilância digital, para atender a Biblioteca Parque Manguinhos, adjudicando a firma M.N.I - TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME para o único lote com o valor total contratado de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão de fls. 84 a 88, relativa ao Pregão Eletrônico n° 030/2009, Banco do Brasil n° 283058, HOMOLOGO o presente certame, para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, adjudicando a firma TECCOMP COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA - EPP para o único lote com o valor total contratado de R 18.899,90 (dezoito mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\nId: 890585\r\n"
        ],
        "890587": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-10/631/2009 - APROVO E HOMOLOGO o resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2009 com base no Decreto Estadual nº 31.865/2002 e pela Lei Federal nº 10.520/2002 com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/2003, em favor das empresas:\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 3101.267820100-7625- CÓDIGO DE DESPESA 449052-16 - XTA COM. E IND. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - OS LOTES 01 E 02 R 31.870,00,\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 3101.267820100-7625 - CÓDIGO DE DESPESA 449052-16 - INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA - LOTE 03 - R 159,00,\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 3101.267820100-7625 - CÓDIGO DE DESPESA 449052-16- ARY FREITAS PEEIRA- NET INFORMÁTICA - LOTE 05 - R 600,00,\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 3101.267820100-7625 - CÓDIGO DE DESPESA 449052-16 APOLO INFORMÁTICA LTDA - LOTES 07 E 08 - R 1.000,00,\r\nPERFEZANDO O TOTAL DE R 33.629,00\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 3101-2678501612-288 - CÓDIGO DE DESPESA 449052-16 - XTA COM. E IND. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA LOTE 01 - R 24.900,00,\r\nPERFAZENDO O TOTAL DE R 24.900,00\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 3101.267820100-7625 - CÓDIGO DE DESPESA 449052-18 - INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA - LOTE 03 R 1.580,00.\r\nPERFAZENDO O TOTAL DE R 1.580,00\r\nId: 890587\r\n"
        ],
        "890588": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2009\r\nA DESPESA E O PAGAMENTO 009, em decorrência de Termo Aditivo, no valor de R 126.711,20cento e vinte e seis mil setecentos e onze reais e vinte centavossa Comercial Milano Brasil Ltdaenta e quatro reais e cinq), em favor da empresa Gestal Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, a conta das Economias Administrativas da Corporação.\r\n- AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO no rocesso por Pregão Eletrônico nº 110/2009, em decorrência de Termo Aditivo, no valor de R 74.874,80 (setenta e quatro mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda, a conta da Dotação Orçamentária (Fonte 12).\r\nId: 890588\r\n"
        ],
        "890593": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            " \r\nDE 16.12.2009\r\nProc. nº E-03/10.203.349/2009 - MARCO ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA. o pedido de reconsideração, com fulcro na delegação de competência, conferida pela Resolução SEEDUC nº 4348, de 02 de setembro de 2009.\r\nDE 17.12.2009\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348, de 02/09/2009.\r\nId: 890593\r\n"
        ],
        "890596": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.12.2009\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privadaNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ 05.014.372/0001-90 com sede na Rua Souza Barros, nº 656, Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ.\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada, HUSKY - ASSESSORIA DE SEGURANÇA E SERVIÇO DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ 01.138.776/0001-35 com sede na Rua Paula Frassinetti, nº 121, Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 890596\r\n"
        ],
        "890599": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.12.2009\r\nProc. nº E-03/9.324/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 050/2009 (serviço de agenciamento gráfico, agenciamento intermediário - serviços gráficos), em favor da empresa, abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nBARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA.\r\nR 32.675,00\r\ntrinta e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais)\r\nId: 890599\r\n"
        ],
        "890601": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/315359/2009 - LUCIANA MARIA VIANNA DIREITO FAGUNDES. o parcelamento.\r\na Certidão nº 093/2009, referente à ALEXANDRE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 053/2009, referente à MARIA SOLANGE SABADINE DE FREITAS.\r\na Certidão nº 346/2009, referente à ELUIZA ELENA DE SOUZA E SILVA.\r\na Certidão nº 207/2009, referente à KATIA FIGUEIREDO GIMENES.\r\na Certidão nº 444/2009, referente à ANTONIO CARLOS PIRES MUNIZ.\r\na Certidão nº 006/2009, referente à OSWALDO LUIZ GOMES DA SILVA.\r\nDE 16.12.2009\r\no parcelamento.\r\nAUTORIZO o parcelamento.\r\nId: 890601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890643": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/401.021/2008 - Fica prorrogada até o dia 31/03/2010 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0109/2008 com a firma Tratec Tratores, Construções e Pinturas Ltda, referente às obras de reforma do prédio da EMOP - 2ª DOCON (Divisão de Obras e Conservação), no Município de Miracema. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para a conclusão das obras. \r\nId: 890643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890648": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.12.2009\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.11.2009\r\nProcesso nº E-07/500.124/2009\r\nOnde se lê: ...a conta do Programa de Trabalho 2432.1860100861.572, ND. 4490.00, Fonte 04...\r\nLeia-se: ...a conta do Programa de Trabalho 2432.1854100781.539, ND. 4490.51, Fonte 04 \r\nId: 890648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890652": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/20.874/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 029/2009, realizado na Sessão Pública do Pregão de 27/11/2009, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 278233, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 02 (dois) com o valor de R 1.532,50 (hum mil quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), à empresa PRECISÃO ABSOLUTA BALANÇAS LTDA-ME e o lote 01 (um) foi fracassado.\r\nProcesso nº E-13/20.899/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 030/2009, realizado na Sessão Pública do Pregão de 27/11/2009, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 278241, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 02 (dois) com o valor de R 160,67 (cento e sessenta reais e sessenta e sete centavos), e o lote 05 (cinco), com o valor de R 944,50 (novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), à empresa MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, o lote 04 (quatro) com o valor de R 2.789,99 (dois mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), à empresa KOROLINE STOLF DE SOUZA ME e os lotes 01 (um) e 03 (três) foram fracassados.\r\nId: 890652\r\n"
        ],
        "890685": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15.12.2009\r\nAUTORIZO a alteração de triênio do servidor aposentado abaixo mencionado, com base no Parecer da AJU/CEPERJ, de 11.12.2009. \r\n.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nNº\r\n%\r\n559-5\r\nYARA COELHO MUNIZ \r\n9\r\n50\r\n08.12.2009\r\nR\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\n, Técnico Superior Administrativo, matrícula nº 436-6. AUTORIZO contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas ao exercícios aos exercícios de 1991, 1992 e 1993. \r\n, Administrador, matricula nº 071-1. AUTORIZO contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativa ao exercício ao exercício de 1992. \r\nDE 17.12.2009\r\nno valor de R 631,38 (seiscentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos), a favor do servidor JOSE FRANCISCO MARINS DE SOUZA referente a diferença no enquadramento de nível e alteração de triênio relativos a averbação de tempo de serviço prestado no período de setembro a dezembro de 2007, obedecendo as normas editadas no Decreto nº 41.630, de 13 de janeiro de 2009 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira\r\nno valor de R 1.311,71 (hum mil trezentos e onze reais e setenta e um centavos), a favor da servidora VERONICA FONTENELLE RIBEIRO, referente a diferença no enquadramento de nível e alteração de triênio relativos a averbação de tempo de serviço prestado no exercício de 2008, obedecendo as normas editadas no Decreto nº 41.630, de 13 de janeiro de 2009 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nId: 890685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890714": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02/07/2009\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/302852/2008 E-17/310382/2008\r\nE-17/310409/2008 E-17/310468/2008\r\nE-17/310469/2008 E-17/310470/2008\r\nE-17/310929/2008 E-17/311210/2008\r\nE-17/314297/2008 E-17/314298/2008\r\nE-17/315640/2008 E-17/317713/2008\r\nE-17/322971/2008 E-17/322973/2008\r\nE-17/323778/2008 E-17/324440/2008\r\nE-17/324444/2008 E-17/324545/2008\r\nE-17/325938/2008 E-17/326039/2008\r\nE-17/326283/2008 E-17/326284/2008\r\nE-17/326393/2008 E-17/326606/2008\r\nE-17/326733/2008 E-17/326880/2008\r\nE-17/327205/2008 E-17/327505/2008\r\nE-17/327522/2008 E-17/327537/2008\r\nE-17/327754/2008 E-17/327756/2008\r\nE-17/328883/2008 E-17/336087/2007\r\nE-33/800936/2007\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/302133/2008 E-17/302145/2008\r\nE-17/305902/2008 E-17/307142/2008\r\nE-17/307187/2008 E-17/307320/2008\r\nE-17/308531/2008 E-17/308544/2008\r\nE-17/308997/2008 E-17/309038/2008\r\nE-17/309045/2008 E-17/309355/2008\r\nE-17/309391/2008 E-17/309618/2008\r\nE-17/309839/2008 E-17/310008/2008\r\nE-17/310009/2008 E-17/310071/2008\r\nE-17/310112/2008 E-17/310203/2008\r\nE-17/310303/2008 E-17/310328/2008\r\nE-17/310400/2008 E-17/310839/2008\r\nE-17/310845/2008 E-17/310848/2008\r\nE-17/310960/2008 E-17/311951/2008\r\nE-17/312249/2008 E-17/312913/2008\r\nE-17/313316/2008 E-17/313798/2008\r\nE-17/315602/2008 E-17/317563/2008\r\nE-17/318275/2008 E-17/318339/2008\r\nE-17/318340/2008 E-17/318341/2008\r\nE-17/318415/2008 E-17/318804/2008\r\nE-17/319567/2008 E-17/319570/2008\r\nE-17/321329/2008 E-17/321352/2008\r\nE-17/322101/2008 E-17/322228/2008\r\nE-17/322276/2008 E-17/322277/2008\r\nE-17/322483/2008 E-17/322990/2008\r\nE-17/323459/2008 E-17/323693/2008\r\nE-17/323694/2008 E-17/324010/2008\r\nE-17/324495/2008 E-17/324525/2008\r\nE-17/325155/2008 E-17/325324/2008\r\nE-17/325371/2008 E-17/325603/2008\r\nE-17/325770/2008 E-17/326369/2008\r\nE-17/326452/2008 E-17/326572/2008\r\nE-17/326573/2008 E-17/326823/2008\r\nE-17/326879/2008 E-17/326926/2007\r\nE-17/327028/2008 E-17/327030/2008\r\nE-17/327031/2008 E-17/327081/2008\r\nE-17/327082/2008 E-17/327083/2008\r\nE-17/327084/2008 E-17/327085/2008\r\nE-17/327125/2008 E-17/327130/2008\r\nE-17/327176/2008 E-17/327234/2008\r\nE-17/327235/2008 E-17/327319/2008\r\nE-17/327321/2008 E-17/327438/2008\r\nE-17/327530/2008 E-17/327548/2008\r\nE-17/327581/2008 E-17/327589/2008\r\nE-17/327737/2008 E-17/327865/2008\r\nE-17/327878/2008 E-17/327964/2008\r\nE-17/328090/2008 E-17/328167/2008\r\nE-17/328267/2008 E-17/328269/2008\r\nE-17/328312/2008 E-17/328328/2008\r\nE-17/328329/2008 E-17/328348/2008\r\nE-17/328546/2008 E-17/328574/2008\r\nE-17/329023/2008 E-17/329108/2008\r\nE-17/329122/2008 E-17/329836/2007\r\nE-17/329916/2008 E-17/329917/2008\r\nE-17/329942/2008 E-17/330070/2008\r\nE-17/330251/2008 E-17/331268/2008\r\nE-17/341813/2007 E-33/801125/2007\r\nE-33/811996/2006\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 890714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890715": [
            "2009-12-22 00:00:00",
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            "2009-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23/07/2009\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/300052/2009 E-17/301240/2009\r\nE-17/301312/2009 E-17/301461/2009\r\nE-17/301486/2009 E-17/301961/2009\r\nE-17/301962/2009 E-17/302004/2009\r\nE-17/302299/2009 E-17/302665/2009\r\nE-17/303133/2009 E-17/303138/2009\r\nE-17/303414/2009 E-17/303724/2009\r\nE-17/303946/2009 E-17/304703/2009\r\nE-17/304961/2009 E-17/304962/2009\r\nE-17/304976/2009 E-17/305094/2009\r\nE-17/305101/2009 E-17/305109/2009\r\nE-17/305171/2009 E-17/305186/2009\r\nE-17/305197/2009 E-17/305490/2009\r\nE-17/305523/2009 E-17/305599/2009\r\nE-17/305760/2009 E-17/306111/2009\r\nE-17/306599/2009 E-17/307060/2009\r\nE-17/307600/2009 E-17/307866/2009\r\nE-17/311406/2009 E-17/311442/2009\r\nE-17/314127/2008 E-17/314296/2008\r\nE-17/315260/2008 E-17/316420/2008\r\nE-17/316698/2008 E-17/320092/2008\r\nE-17/320379/2008 E-17/320384/2008\r\nE-17/320385/2008 E-17/323094/2008\r\nE-17/326584/2008 E-17/327967/2008\r\nE-17/327968/2008 E-17/328086/2008\r\nE-17/328724/2008 E-17/328919/2008\r\nE-17/329930/2008 E-17/330015/2008\r\nE-17/330170/2008 E-17/330187/2008\r\nE-17/330265/2008 E-17/330348/2008\r\nE-17/330673/2008 E-17/330679/2008\r\nE-17/330951/2008 E-17/331000/2008\r\nE-17/331363/2008\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/301267/2009 E-17/301450/2009\r\nE-17/301930/2009 E-17/302102/2009\r\nE-17/302424/2009 E-17/302425/2009\r\nE-17/302426/2009 E-17/302436/2009\r\nE-17/302506/2009 E-17/302507/2009\r\nE-17/303346/2009 E-17/303347/2009\r\nE-17/304026/2009 E-17/304027/2009\r\nE-17/304033/2009 E-17/304034/2009\r\nE-17/304127/2009 E-17/304128/2009\r\nE-17/304132/2009 E-17/304133/2009\r\nE-17/304134/2009 E-17/304138/2009\r\nE-17/304435/2009 E-17/304436/2009\r\nE-17/305311/2009 E-17/305767/2009\r\nE-17/306634/2009 E-17/306825/2009\r\nE-17/306834/2009 E-17/307326/2009\r\nE-17/307970/2009 E-17/311091/2008\r\nE-17/311360/2009 E-17/311362/2009\r\nE-17/311404/2009 E-17/311441/2009\r\nE-17/311443/2009 E-17/311444/2009\r\nE-17/311445/2009 E-17/311666/2009\r\nE-17/315101/2008 E-17/315568/2008\r\nE-17/316342/2008 E-17/320378/2008\r\nE-17/320387/2008 E-17/321310/2008\r\nE-17/321481/2008 E-17/321727/2008\r\nE-17/321773/2008 E-17/321881/2008\r\nE-17/322295/2008 E-17/323716/2008\r\nE-17/323873/2008 E-17/324593/2008\r\nE-17/325617/2008 E-17/327414/2008\r\nE-17/327524/2007 E-17/327637/2008\r\nE-17/327680/2008 E-17/328281/2008\r\nE-17/328335/2008 E-17/328663/2008\r\nE-17/329743/2008 E-17/329761/2008\r\nE-17/329763/2008 E-17/329764/2008\r\nE-17/329766/2008 E-17/329767/2008\r\nE-17/329941/2008 E-17/330346/2008\r\nE-17/330352/2008 E-17/330407/2008\r\nE-17/330408/2008 E-17/330409/2008\r\nE-17/330415/2008 E-17/330416/2008\r\nE-17/330418/2008 E-17/330428/2008\r\nE-17/330486/2008 E-17/330672/2008\r\nE-17/330745/2008 E-17/330779/2008\r\nE-17/331048/2008 E-17/336607/2007\r\nE-17/337111/2007 E-33/814237/2006\r\nE-33/829618/2006\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 890733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890734": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24/07/2009\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/301258/2009 E-17/301359/2007\r\nE-17/301444/2009 E-17/301812/2009\r\nE-17/301813/2009 E-17/302476/2009\r\nE-17/303311/2009 E-17/306530/2007\r\nE-17/307034/2009 E-17/307035/2009\r\nE-17/307128/2009 E-17/307847/2009\r\nE-17/308189/2009 E-17/308191/2009\r\nE-17/308194/2009 E-17/308195/2009\r\nE-17/308196/2009 E-17/308241/2009\r\nE-17/308345/2009 E-17/308367/2009\r\nE-17/308374/2009 E-17/308383/2009\r\nE-17/308402/2009 E-17/308438/2009\r\nE-17/308477/2009 E-17/308733/2009\r\nE-17/310336/2009 E-17/310381/2009\r\nE-17/310433/2009 E-17/310494/2009\r\nE-17/310667/2007 E-17/311196/2009\r\nE-17/315801/2007 E-17/320208/2007\r\nE-17/322034/2008 E-17/329385/2008\r\nE-17/330955/2008\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/301653/2009 E-17/301721/2009\r\nE-17/301786/2009 E-17/301888/2007\r\nE-17/301905/2009 E-17/301939/2009\r\nE-17/302530/2009 E-17/302531/2009\r\nE-17/303008/2009 E-17/304222/2009\r\nE-17/304311/2009 E-17/304312/2009\r\nE-17/304313/2009 E-17/304533/2009\r\nE-17/304937/2009 E-17/306991/2009\r\nE-17/307048/2009 E-17/307797/2009\r\nE-17/307865/2009 E-17/307870/2009\r\nE-17/308187/2009 E-17/308193/2007\r\nE-17/308207/2009 E-17/308224/2009\r\nE-17/308225/2009 E-17/308227/2009\r\nE-17/308228/2009 E-17/308230/2009\r\nE-17/308234/2009 E-17/308250/2009\r\nE-17/308253/2009 E-17/308255/2009\r\nE-17/308263/2009 E-17/308264/2009\r\nE-17/308266/2009 E-17/308269/2009\r\nE-17/308276/2009 E-17/308278/2009\r\nE-17/308283/2009 E-17/308285/2009\r\nE-17/308293/2009 E-17/308294/2009\r\nE-17/308304/2009 E-17/308306/2009\r\nE-17/308341/2009 E-17/308343/2009\r\nE-17/308351/2009 E-17/308353/2009\r\nE-17/308362/2009 E-17/308372/2009\r\nE-17/308373/2009 E-17/308405/2009\r\nE-17/308407/2009 E-17/308423/2009\r\nE-17/308429/2009 E-17/308432/2009\r\nE-17/308436/2009 E-17/308447/2009\r\nE-17/308449/2009 E-17/308460/2009\r\nE-17/308464/2009 E-17/308465/2009\r\nE-17/308474/2009 E-17/308487/2009\r\nE-17/308488/2009 E-17/308489/2009\r\nE-17/308490/2007 E-17/308495/2009\r\nE-17/308649/2009 E-17/308669/2009\r\nE-17/308670/2009 E-17/308687/2009\r\nE-17/308713/2009 E-17/308714/2009\r\nE-17/308727/2009 E-17/308728/2009\r\nE-17/308736/2009 E-17/310363/2009\r\nE-17/310366/2009 E-17/310435/2009\r\nE-17/310436/2009 E-17/310466/2009\r\nE-17/310469/2009 E-17/310471/2009\r\nE-17/310472/2009 E-17/310473/2009\r\nE-17/310474/2009 E-17/310476/2009\r\nE-17/310478/2009 E-17/310479/2009\r\nE-17/310481/2009 E-17/310485/2009\r\nE-17/310486/2009 E-17/310487/2009\r\nE-17/310843/2009 E-17/310866/2009\r\nE-17/310868/2009 E-17/311227/2009\r\nE-17/311231/2009 E-17/313639/2007\r\nE-17/315172/2007 E-17/317676/2007\r\nE-17/319957/2007 E-17/322667/2007\r\nE-17/324203/2008 E-17/329264/2008\r\nE-17/329328/2008 E-17/329331/2008\r\nE-17/329332/2008 E-17/329351/2008\r\nE-17/330997/2008 E-17/340628/2007\r\nE-17/340982/2007\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 890734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890750": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da SEA-BIRD ELETRONICS, INC., no valor de R 50.695,42, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 890750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890767": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- CARLOS ALAN XAVIER DE OLIVEIRA, mat. 181.770-9. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 17/07/94 a 15/07/99, ficando excluído do despacho de 02/12/03, publicado no D.O. de 04/12/2003 referente ao processo nº E-06/984.181/93.\r\n- CARLOS ALAN XAVIER DE OLIVEIRA, mat. 181.770-9. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 28/09/2004 a 15/11/2009.\r\nRONALDO LINSBOTH, mat. 289.092-9. Concedo nove meses de licença especial relativa ao período base de 28/06/90 a 26/06/95, de 27/06/95 a 24/06/2000 e de 25/06/2000 a 12/06/05, ficando excluído dos despachos de 07/08/2000 e de 17/08/2005, publicados nos D.O.s de 11/08/2000 e de 18/01/2006, referente ao processo nº E- 06/950.078/1995.\r\n- MARIA ROSA LO DUCA, mat. 816.884-1. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 26/09/2004 a 24/09/2009.\r\nId: 890767\r\n"
        ],
        "890780": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.11.2009\r\nProcesso nº E-08/4431/2004 - RESCIDE unilateral, a contar de 31/05/2009, o Contrato nº 138/2005, celebrado com a empresa Rodi Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Transportadores de Cargas, Passa geiros, Utilitários e Locação do Rio de Janeiro, para prestação de serviços de locação de veículos em regime de 24 (vinte e quatro) horas para atender equipes técnicas do CVS/SESDEC em viagens e pernoite de veículos com regime diário de 12 (doze) horas.\r\nId: 890780\r\n"
        ],
        "890835": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "\r\n\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2009, no valor total de R 50.196,00 (cinquenta mil cento e noventa e seis reais), à empresa KLC TRANSPORTES LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP \r\nId: 890835\r\n"
        ],
        "890858": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nProc. nº E-07/502.807/2009 - De acordo com a Ata de fls. 247/249, elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2009 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS DA FROTA DO INEA. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão, adjudicando os serviços à empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 700.00,00 (setecentos mil reais), autorizo a despesa e a emissão de empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2432.181220002.2016 - Código de Despesa 3390-39, Fonte 10.\r\nId: 890858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890860": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            " DE 18.12.2009\r\n\r\nId: 890860\r\n"
        ],
        "890861": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.12.2009\r\nINDEFIRO.\r\nId: 890861\r\n"
        ],
        "890872": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 15.12.2009\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 09.12.2009\r\nProc. nº E-07/504.044/2009\r\n: LUZIA DE FATIMA FIGUEIRA GOMES.\r\n: LIZIA DE FÁTIMA FIGUEIRA GOMES\r\nId: 890872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890880": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 27.11.2009\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.11.2009\r\nProc. nº E-17/205.961/2009 \r\nOnde se lê: ... a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE 35 (MICROCOMPUTADORES PARA ESPECIALISTA - MC1); 35 (MICROCOMPUTADORES NÍVEL EXECUTIVO - MC3) E 03 (NOTEBOOKS - NT1)...\r\nLeia-se: ... a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE 20 (MICROCOMPUTADORES PARA ESPECIALISTA - MC1); 130 (MICROCOMPUTADORES NÍVEL EXECUTIVO - MC3) E 02 (NOTEBOOKS - NT1) ...\r\nOnde se lê: ... empresas MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ...\r\nLeia-se: ... empresas INVETIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. ....\r\nId: 890880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890881": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Fixados os proventos de inatividade, a partir de 18.05.1983, data da eficácia da aposentadoria, do servidor UBIRAJARA PAULO DA FONSECA, Trabalhador, matrícula nº 13/09.694, revogando o despacho de 19.12.1990, publicado no Bider nº 242, de 20.12.1990. \r\nId: 890881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890900": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 18.12.2009\r\nProc. n° E-01/56548/2009 - A vista do contido nos autos do processo, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 01 (um) ano à LUISAGNES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS LTDA, com fundamento nos princípios previstos no art. 37 da Constituição Federal, no art. 3° da Lei Federal n° 8.666/93 e no art. 14 do Decreto n° 31.863/2002.\r\nDECLARO rescindido o instrumento hábil de contratação firmado, e aplico a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 01 (um) ano à AURIGA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., com fundamento no inciso III do art. 87 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 890900\r\n"
        ],
        "890912": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 18.12.2009\r\na Licitação nº 25/2009 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a contratação de empresa especializada nos serviços de confecção e entrega de Cartões Magnéticos de Vales-Refeição, cujo objeto foi adjudicado a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, com oferecimento de percentual de desconto de - 3,50% (três e meio por cento, negativo), representado pelo valor simbólico de R 96,50.\r\nId: 890912\r\n"
        ],
        "890918": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18.12.2009\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 39/2009, visando a aquisição de vidraria para laboratório de Química, iniciada na Sessão Pública de 03/12/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 280025 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou à empresa ROSE MERIE JAQUES ME (CNPJ 80.314.479/0001-70), o lote 2, pelo valor total de R 900,00 (novecentos reais), o lote 3, pelo valor total de R 820,00 (oitocentos e vinte reais), o lote 4, pelo valor total de R 299,00 (duzentos e noventa e nove reais), o lote 5, pelo valor total de R 790,00 (setecentos e noventa reais), o lote 6, pelo valor total de R 2.710,00 (dois mil setecentos e dez reais), o lote 7, pelo valor total de R 310,00 (trezentos e dez reais), o lote 9, pelo valor total de R 1.874,00 (um mil oitocentos e setenta e quatro reais), o lote 10, pelo valor total de R 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), o lote 13, pelo valor total de R 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais), o lote 14, pelo valor total de R 717,00 (setecentos e dezessete reais), totalizando o valor de R 9.578,00 (nove mil quinhentos e setenta e oito reais); à empresa ADONEX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA (CNPJ 08.238.866/0001- 47), o lote 1, pelo valor total de R 750,00 (setecentos e cinqüenta reais), o lote 8, pelo valor total de R 2.985,00 (dois mil novecentos e oitenta e cinco reais), o lote 11, pelo valor total de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), o lote 12, pelo valor total de R 2.740,00 (dois mil setecentos e quarenta reais), o lote 15, pelo valor total de R 1.190,00 (um mil cento e noventa reais), totalizando o valor de R 28.665,00 (vinte e oito mil seiscentos e sessenta e cinco), perfazendo a presente licitação em R 38.243,00 (trinta e oito mil duzentos e quarenta e três reais).\r\nId: 890918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890955": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/204.5172009 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Prorrogação de prazo pelo período de 78 dias corridos a contar de 29.09.2009, passando seu término para 15.12.2009, necessários ao prosseguimento dos SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO À FISCALIZAÇÃO NA SUPERVISÃO E CONTROLE TECNOLÓGICO E TOPOGRÁFICO DE OBRAS, SOB JURISDIÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS - DOP, objeto do processo nº E-17/204.756/2008, Contrato nº 061/2008, a cargo da firma SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 16.12.2009\r\nProc. nº E-17/206.637/2009 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato nº 051/2008, com modificação de itens orçamentários (acrescidos e novos) com acréscimo, referente a execução dos SERVIÇOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS PLANI-ALTIMÉTRICO, TOPOBATIMÉTRICO, CADASTRAL, LOCAÇÃO, NIVELAMENTOS, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E- 17/203.807/2008, a cargo da firma META SERVIÇOS TÉCNICO LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 890955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890959": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 11/12/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 890959\r\n"
        ],
        "890971": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 19.11.2009\r\nExpediente Informatizado nº 01/SEEDUC/ETPOAD/01/2009 - ESCOLA TÉCNICA ARTE DO DENTE. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 23.11.2009\r\nProcesso nº E-03/11.400.907/2009 - FREE - CENTRO CULTURAL LIVRE. Município de Petrópolis. Alteração na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 25.11.2009\r\nProcesso nº E-03/10.202.758/2009 - COLÉGIO ALCÂNTARA. Município do Rio de Janeiro. Alteração na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/8.611.616/2009 - INSTITUTO EDUCACIONAL MOTTA. Município de Belford Roxo. Encerramento das atividades, com validade a partir de 02/02/2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.002.749/2001 - JARDIM ESCOLA MUNDO ENCANTADO. Município de Duque de Caxias. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nDE 01.12.2009\r\nProcesso nº E-03/1.002.280/2009 - COLÉGIO SABER SISTEMAS DE ENSINO. Município de Duque de Caxias. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 02.12.2009\r\nProcesso nº E-03/10.000.155/2009 - FLORENCE CURSO DE ENFERMAGEM. Município de Queimados. Encerramento das atividades, com validade a partir de 30/12/2006. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.203.777/2009 - INSTITUTO EDUCACIONAL OLIVEIRA SANTOS. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Médio. INDEFIRO.\r\nDE 03.12.2009\r\nProcesso nº E-03/541.249/2009 - ESCOLA UM. Município de Resende. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 11.12.2009\r\nProcesso nº E-03/7.131.670/2009 - INSTITUTO MARTIN LUTHER KING. Município de São João de Meriti. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/200.762/2009 - EDUCANDÁRIO GONÇALVES DE ARAÚJO. Município do Rio de Janeiro. Nova Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nId: 890971\r\n"
        ],
        "890991": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "\r\n- EDEMIA DAMIANI ALVARENGA matrícula nº 199346-8, período base 03/06/2004 a 01/06/2009. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 890991\r\n"
        ],
        "891003": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 18.12.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n 8.666/93, a favor da Casa da Moeda do Brasil, referente à despesa para a prestação de serviços de comunicação - serviços gráficos (impressão), no valor total de R 50.380,00 (cinquenta mil trezentos e oitenta reais), com base no caput do art. 25, do diploma legal federal supramencionado. \r\nId: 891003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891033": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS na forma da tabela que se segue, constando matrícula, nomes dos servidores favorecidos, período de referência e valores brutos.\r\nN.O.\r\nMAT.\r\nNOME\r\nINÍCIO\r\nTÉRMINO\r\nVALOR\r\nASSUNTO\r\n1\r\n11502\r\nROGERIO AZEVEDO DA SILVA\r\n28/08/2008\r\n31/10/2008\r\nR 1.080,63\r\npagamento de salário e 13º\r\n2\r\n12840\r\nSERGIO GOTTGTROY DE ARAUJO\r\n28/08/2008\r\n31/10/2008\r\nR 2.483,96\r\npagamento de salário e 13º\r\n3\r\n17203\r\nDANIEL LAPROVITA \r\n28/08/2008\r\n31/12/2008\r\nR 4.678,13\r\npagamento de salário e 13º\r\n4\r\n21495\r\nRODRIGO PIMENTEL LYRA\r\n28/08/2008\r\n31/10/2008\r\nR 1.922,98\r\npagamento de salário e 13º\r\n5\r\n25109\r\nSUZANA DA SILVA LINHARES\r\n31/10/2008\r\n31/12/2008\r\nR 2.023,23\r\npagamento de salário e 13º\r\n6\r\n26748\r\nVIVIANE SILVA ROSA\r\n28/08/2008\r\n31/10/2008\r\nR 1.842,75\r\npagamento de salário e 13º\r\n7\r\n26760\r\nFERNANDA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n28/08/2008\r\n31/12/2008\r\nR 3.918,71\r\npagamento de salário e 13º\r\n8\r\n27004\r\nINGRID VALESCA F DA SILVA\r\n28/08/2008\r\n31/10/2008\r\nR 2.115,98\r\npagamento de salário e 13º\r\n9\r\n27091\r\nLIDIANE FIDELIS DA SILVA\r\n28/08/2008\r\n31/10/2008\r\nR 2.115,98\r\npagamento de salário e 13º\r\n10\r\n27125\r\nLUCRECIA BELO DA FONSECA\r\n28/08/2008\r\n31/10/2008\r\nR 2.316,92\r\npagamento de salário e 13º\r\n11\r\n27266\r\nELVIS DA SILVA SILVEIRA\r\n28/08/2008\r\n31/10/2008\r\nR 2.137,27\r\npagamento de salário e 13º\r\n12\r\n27722\r\nCHRISTIANO GONZAGA SEIXAS GARCIA\r\n28/08/2008\r\n31/10/2008\r\nR 2.891,33\r\npagamento de salário e 13º\r\n13\r\n27795\r\nANDERSON JOSE GOES DA SILVA\r\n28/08/2008\r\n31/10/2008\r\nR 2.675,79\r\npagamento de salário e 13º\r\n14\r\n27890\r\nSAULO NUNES JUNIOR\r\n28/08/2008\r\n31/10/2008\r\nR 3.084,37\r\npagamento de salário e 13º\r\n15\r\n27993\r\nCATIA CRISTINA GOMES GONÇALVES\r\n28/08/2008\r\n31/10/2008\r\nR 3.767,22\r\npagamento de salário e 13º\r\n16\r\n28171\r\nMARIA PAULINA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n28/08/2008\r\n31/10/2008\r\nR 2.660,02\r\npagamento de salário e 13º\r\n17\r\n30441\r\nDANIELE DE SOUZA SILVA\r\n28/08/2008\r\n31/10/2008\r\nR 3.160,35\r\npagamento de salário e 13º\r\n18\r\n30620\r\nSILVANA SILVA KROPF GOMES\r\n28/08/2008\r\n31/10/2008\r\nR 2.660,02\r\npagamento de salário e 13º\r\n19\r\n30721\r\nKARLA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n28/08/2008\r\n31/10/2008\r\nR 2.660,02\r\npagamento de salário e 13º\r\n20\r\n30727\r\nTHELMA CRISTINA DE SANTANA DA SILVA\r\n28/08/2008\r\n31/10/2008\r\nR 2.660,02\r\npagamento de salário e 13º\r\n21\r\n30737\r\nARINA FONSECA\r\n28/08/2008\r\n31/10/2008\r\nR 2.660,02\r\npagamento de salário e 13º\r\n22\r\n30751\r\nADRIANA MORAES MATTOZINHO\r\n28/08/2008\r\n31/10/2008\r\nR 2.660,02\r\npagamento de salário e 13º\r\n23\r\n30761\r\nFABIANA ISMERIM DOS SANTOS\r\n28/08/2008\r\n31/10/2008\r\nR 2.660,02\r\npagamento de salário e 13º\r\n24\r\n30770\r\nWAGNER LUIZ MELO BONIN\r\n28/08/2008\r\n31/10/2008\r\nR 2.137,27\r\npagamento de salário e 13º\r\n25\r\n30824\r\nANA DA SILVA HILARIO\r\n28/08/2008\r\n31/10/2008\r\nR 2.660,02\r\npagamento de salário e 13º\r\n26\r\n30853\r\nJUPIRA PEREIRA FRANÇA DA SILVA\r\n28/08/2008\r\n31/10/2008\r\nR 2.660,02\r\npagamento de salário e 13º\r\n27\r\n30872\r\nHEVELYN LIMA DE CAMPOS ANDRADE\r\n28/08/2008\r\n31/10/2008\r\nR 1.717,80\r\npagamento de salário e 13º\r\n28\r\n30935\r\nCRISTIANE DE FIGUEIREDO DIAS DE OLIVEIRA\r\n28/08/2008\r\n31/12/2008\r\nR 5.882,23\r\npagamento de salário e 13º\r\n29\r\n30960\r\nALINE ARAUJO VILLAMOR\r\n28/08/2008\r\n31/10/2008\r\nR 2.115,98\r\npagamento de salário e 13º\r\n30\r\n31561\r\nDOUGLAS FABIANO GONÇALVES DE SOUZA\r\n28/08/2008\r\n31/10/2008\r\nR 424,35\r\npagamento de salário e 13º\r\n31\r\n31888\r\nFERNANDO MARCOS VIEIRA DUARTE\r\n28/08/2008\r\n31/10/2008\r\nR 2.792,11\r\npagamento de salário e 13º\r\n32\r\n32902\r\nROSANA ARAUJO SEABRA\r\n28/08/2008\r\n31/10/2008\r\nR 2.660,02\r\npagamento de salário e 13º\r\n33\r\n41318\r\nMARCOS ALCANTARA VALENTIM\r\n28/08/2008\r\n30/11/2008\r\nR 7.935,91\r\npagamento de salário e 13º\r\n34\r\n41586\r\nMARCUS VINICIUS BEDIM JANA\r\n28/08/2008\r\n31/12/2008\r\nR 9.812,23\r\npagamento de salário e 13º\r\n35\r\n41650\r\nALEXANDRE GONCALVES DE MORAES\r\n28/08/2008\r\n31/12/2008\r\nR 9.812,23\r\npagamento de salário e 13º\r\n36\r\n41684\r\nLUCIANA GODINHO DE ALMEIDA\r\n28/08/2008\r\n30/11/2008\r\nR 735,16\r\n13º\r\n37\r\n41794\r\nFABIANE DA SILVA BATISTA\r\n28/08/2008\r\n30/11/2008\r\nR 698,03\r\n13º\r\n38\r\n41892\r\nMARCOS DA SILVA RIBEIRO\r\n28/08/2008\r\n31/12/2008\r\nR 8.159,65\r\npagamento de salário e 13º\r\n39\r\n41895\r\nALEXANDRE CAMPELO DOS SANTOS\r\n28/08/2008\r\n31/12/2008\r\nR 8.825,04\r\npagamento de salário e 13º\r\n40\r\n41947\r\nSELMA DA CONCEICAO VINHAS\r\n28/08/2008\r\n31/12/2008\r\nR 8.825,04\r\npagamento de salário e 13º\r\n41\r\n42019\r\nDANIELLE DOS SANTOS AMORIM\r\n28/08/2008\r\n31/12/2008\r\nR 8.825,04\r\npagamento de salário e 13º\r\n42\r\n42070\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n28/08/2008\r\n31/12/2008\r\nR 8.127,01\r\npagamento de salário e 13º\r\n43\r\n42159\r\nSILVIA REGINA DA COSTA CAMPOS\r\n28/08/2008\r\n31/12/2008\r\nR 8.127,01\r\npagamento de salário e 13º\r\n44\r\n42161\r\nSANDRO DE GOUVEA MONTEZANO\r\n28/08/2008\r\n31/12/2008\r\nR 7.498,47\r\npagamento de salário e 13º\r\n45\r\n42194\r\nLEONARDO SOUZA TEODORO\r\n08/09/2008\r\n31/12/2008\r\nR 7.390,83\r\npagamento de salário e 13º\r\n46\r\n42238\r\nALEXANDRE JOSE SOARES SIMOES\r\n08/09/2008\r\n31/12/2008\r\nR 4.013,71\r\npagamento de salário e 13º\r\n47\r\n42284\r\nHARLEN DE SOUZA BELLO\r\n28/08/2008\r\n30/11/2008\r\nR 355,93\r\n13º\r\n48\r\n42630\r\nWILLIAM ALVES DOS SANTOS\r\n28/08/2008\r\n30/11/2008\r\nR 355,93\r\n13º\r\n49\r\n42672\r\nFABIO MELLO MADUREIRA\r\n08/09/2008\r\n31/12/2008\r\nR 2.384,08\r\npagamento de salário e 13º\r\n50\r\n42855\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS MOD\r\n08/09/2008\r\n31/12/2008\r\nR 4.430,83\r\npagamento de salário e 13º\r\n51\r\n42881\r\nJONAS MARIANO DE ASSIS\r\n08/09/2008\r\n31/12/2008\r\nR 4.369,64\r\npagamento de salário e 13º\r\n52\r\n43076\r\nANDRAL RANGEL\r\n08/09/2008\r\n31/12/2008\r\nR 2.595,06\r\npagamento de salário e 13º\r\n53\r\n43086\r\nDIOMARIO ELBERT DA LUZ\r\n08/09/2008\r\n31/12/2008\r\nR 2.586,39\r\npagamento de salário e 13º\r\n54\r\n43105\r\nLUCIANO DA SILVA COELHO\r\n08/09/2008\r\n31/12/2008\r\nR 2.595,06\r\npagamento de salário e 13º\r\n55\r\n43106\r\nFABIO MACHADO DA SILVA\r\n08/09/2008\r\n31/12/2008\r\nR 2.595,06\r\npagamento de salário e 13º\r\n56\r\n43115\r\nLUIZ CLAUDIO A DA SILVA\r\n08/09/2008\r\n31/12/2008\r\nR 2.384,08\r\npagamento de salário e 13º\r\n57\r\n43161\r\nRODRIGO FERNADES SANTANA\r\n08/09/2008\r\n30/11/2008\r\nR 1.953,45\r\npagamento de salário e 13º\r\n58\r\n43167\r\nJEOVANI ALVES DE OLIVEIRA\r\n08/09/2008\r\n31/12/2008\r\nR 2.595,06\r\npagamento de salário e 13º\r\n59\r\n43192\r\nLUCIANO MENEZES SILVEIRA\r\n08/09/2008\r\n31/12/2008\r\nR 2.595,06\r\npagamento de salário e 13º\r\n60\r\n43196\r\nJEAN PIERRE ERMIDA LEGENTIL\r\n08/09/2008\r\n31/12/2008\r\nR 2.595,06\r\npagamento de salário e 13º\r\n61\r\n43198\r\nELIAZIBE BERNARDO DE SOUZA\r\n08/09/2008\r\n31/12/2008\r\nR 2.586,39\r\npagamento de salário e 13º\r\n62\r\n43202\r\nMIGUEL ANGELO SILVA RAMOS\r\n08/09/2008\r\n31/12/2008\r\nR 2.595,06\r\npagamento de salário e 13º\r\n63\r\n43203\r\nGELSON BRITTO BASTOS DE ANDRA\r\n08/09/2008\r\n31/12/2008\r\nR 2.384,08\r\npagamento de salário e 13º\r\n64\r\n43239\r\nRAFAEL CANDIDO DINIZ\r\n08/09/2008\r\n31/12/2008\r\nR 2.384,08\r\npagamento de salário e 13º\r\n65\r\n43246\r\nROGERIO FONSECA FERREIRA DA C\r\n08/09/2008\r\n31/12/2008\r\nR 2.384,08\r\npagamento de salário e 13º\r\n66\r\n43252\r\nPAULO ANDRE DA SILVA\r\n30/09/2008\r\n31/12/2008\r\nR 1.919,91\r\npagamento de salário e 13º\r\n67\r\n43257\r\nMARCOS R CORREA\r\n08/09/2008\r\n31/12/2008\r\nR 2.595,06\r\npagamento de salário e 13º\r\n68\r\n43293\r\nSTEVAN LEPORE\r\n08/09/2008\r\n31/12/2008\r\nR 2.595,06\r\npagamento de salário e 13º\r\n69\r\n43297\r\nWENDEL DE MACEDO FURTADO\r\n08/09/2008\r\n30/11/2008\r\nR 1.750,84\r\npagamento de salário e 13º\r\n70\r\n43340\r\nGERSON C LOUREIRO\r\n08/09/2008\r\n31/12/2008\r\nR 2.384,08\r\npagamento de salário e 13º\r\n71\r\n43383\r\nSAMIR DANIEL DE CASTRO\r\n08/09/2008\r\n31/12/2008\r\nR 2.595,06\r\npagamento de salário e 13º\r\n72\r\n43401\r\nMARCOS PAULO DE CARVALHO DE O\r\n08/09/2008\r\n31/12/2008\r\nR 2.585,39\r\npagamento de salário e 13º\r\n73\r\n43418\r\nFABIO FRANCISCO DA SILVA\r\n08/09/2008\r\n31/12/2008\r\nR 2.384,08\r\npagamento de salário e 13º\r\n74\r\n43422\r\nVALTER DA SILVA N JUNIOR\r\n08/09/2008\r\n31/12/2008\r\nR 2.595,06\r\npagamento de salário e 13º\r\n75\r\n43423\r\nMAICON HELENO RUBACK\r\n08/09/2008\r\n31/12/2008\r\nR 2.595,06\r\npagamento de salário e 13º\r\n76\r\n43424\r\nRAFAEL LASHERAS PEREIRA TELES\r\n08/09/2008\r\n31/12/2008\r\nR 2.384,08\r\npagamento de salário e 13º\r\n77\r\n43440\r\nANTONIO VICENTE RODRIGUES DA\r\n08/09/2008\r\n31/12/2008\r\nR 2.384,08\r\npagamento de salário e 13º\r\n78\r\n43442\r\nFLAVIO SANCHO SANTOS\r\n08/09/2008\r\n31/12/2008\r\nR 2.595,06\r\npagamento de salário e 13º\r\n79\r\n43468\r\nFELIPE ALVES CORREIA\r\n08/09/2008\r\n31/12/2008\r\nR 2.384,08\r\npagamento de salário e 13º\r\n80\r\n43480\r\nDOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS\r\n08/09/2008\r\n31/12/2008\r\nR 2.384,08\r\npagamento de salário e 13º\r\n81\r\n43513\r\nRODRIGO SILVA DO NASCIMENTO\r\n08/09/2008\r\n31/12/2008\r\nR 2.595,06\r\npagamento de salário e 13º\r\n82\r\n43520\r\nRODRIGO SANTOS DA SILVA\r\n08/09/2008\r\n31/12/2008\r\nR 2.384,08\r\npagamento de salário e 13º\r\n83\r\n43544\r\nGUSTAVO FONSECA DA SILVA\r\n08/09/2008\r\n31/12/2008\r\nR 2.384,08\r\npagamento de salário e 13º\r\n84\r\n43566\r\nLUIZ FELIPE NOGUEIRA ANTONIO\r\n08/09/2008\r\n31/12/2008\r\nR 2.586,39\r\npagamento de salário e 13º\r\n85\r\n43577\r\nCARLOS EDUARDO SANT ANNA DE O\r\n22/09/2008\r\n30/11/2008\r\nR 1.656,07\r\npagamento de salário e 13º\r\n86\r\n43608\r\nLAMARTINE DE A M FILHO\r\n08/09/2008\r\n30/11/2008\r\nR 1.953,45\r\npagamento de salário e 13º\r\n87\r\n43613\r\nALCY JUNIOR RODRIGUES DA HORA\r\n08/09/2008\r\n31/12/2008\r\nR 2.595,06\r\npagamento de salário e 13º\r\n88\r\n43619\r\nCHARLES FERREIRA\r\n08/09/2008\r\n30/11/2008\r\nR 1.953,45\r\npagamento de salário e 13º\r\n89\r\n43627\r\nLUIZ DA SILVA ALVES\r\n08/09/2008\r\n31/12/2008\r\nR 2.586,39\r\npagamento de salário e 13º\r\n90\r\n43634\r\nVINICIUS TEIXEIRA MARCHESINI\r\n08/09/2008\r\n31/12/2008\r\nR 2.586,39\r\npagamento de salário e 13º\r\n91\r\n43638\r\nNELSON MEDEIROS DE MAGALHAES\r\n08/09/2008\r\n31/12/2008\r\nR 2.595,06\r\npagamento de salário e 13º\r\n92\r\n43642\r\nARMANDO SILVA SOUZA JUNIOR\r\n08/09/2008\r\n30/11/2008\r\nR 1.953,45\r\npagamento de salário e 13º\r\n93\r\n43643\r\nCIRO ARTUR DA SILVA\r\n08/09/2008\r\n30/11/2008\r\nR 1.953,45\r\npagamento de salário e 13º\r\n94\r\n43651\r\nMARCUS VINICIUS OLIVEIRA PONT\r\n08/09/2008\r\n31/12/2008\r\nR 2.586,39\r\npagamento de salário e 13º\r\n95\r\n43684\r\nANDRE LUIZ PEDROZA MORAIS DE\r\n15/10/2008\r\n31/12/2008\r\nR 2.586,39\r\npagamento de salário e 13º\r\n96\r\n43689\r\nTHIAGO CARVALHO DE PAIVA\r\n15/10/2008\r\n31/12/2008\r\nR 1.805,76\r\npagamento de salário e 13º\r\n97\r\n43690\r\nEDGAR DOS SANTOS RAMOS\r\n15/10/2008\r\n31/12/2008\r\nR 1.805,76\r\npagamento de salário e 13º\r\n98\r\n43691\r\nGUILHERME MAURIELI CLEMENTE\r\n26/08/2008\r\n31/12/2008\r\nR 2.840,42\r\npagamento de salário e 13º\r\n99\r\n43754\r\nGLAUCIO SOARES GUEDES DE MORA\r\n15/10/2008\r\n31/12/2008\r\nR 1.814,43\r\npagamento de salário e 13º\r\n100\r\n43763\r\nAMARA MESQUITA VELLOSO DA SIL\r\n15/10/2008\r\n31/12/2008\r\nR 1.814,43\r\npagamento de salário e 13º\r\n101\r\n43768\r\nTARICK DA SILVA PINTO BERTOZA\r\n15/10/2008\r\n31/12/2008\r\nR 1.805,76\r\npagamento de salário e 13º\r\n102\r\n43781\r\nMARCELO SABINO DA SILVA BELLO\r\n15/10/2008\r\n31/12/2008\r\nR 1.805,76\r\npagamento de salário e 13º\r\n103\r\n43784\r\nMARCELO THIAGO DA SILVA VALEN\r\n15/10/2008\r\n31/12/2008\r\nR 1.805,76\r\npagamento de salário e 13º\r\n104\r\n43813\r\nFAGNER ANTONIO GOMES DE SOUZA\r\n15/10/2008\r\n31/12/2008\r\nR 1.814,43\r\npagamento de salário e 13º\r\n105\r\n43822\r\nRICARDO RAMOS DE SOUZA MATTOS\r\n15/10/2008\r\n31/12/2008\r\nR 1.805,76\r\npagamento de salário e 13º\r\n106\r\n43835\r\nCLEITON MOURAO DE OLIVEIRA\r\n15/10/2008\r\n31/12/2008\r\nR 1.814,43\r\npagamento de salário e 13º\r\n107\r\n43846\r\nMOYZES SILVA LIMA\r\n15/10/2008\r\n31/12/2008\r\nR 1.805,76\r\npagamento de salário e 13º\r\n108\r\n43866\r\nLEONARDO MOTA DOS SANTOS\r\n15/10/2008\r\n31/12/2008\r\nR 1.603,45\r\npagamento de salário e 13º\r\n109\r\n43872\r\nANDRE BARRETO MUREB\r\n15/10/2008\r\n31/12/2008\r\nR 1.805,76\r\npagamento de salário e 13º\r\n110\r\n43880\r\nDIOGO MATIAS SOARES\r\n15/10/2008\r\n31/12/2008\r\nR 1.603,45\r\npagamento de salário e 13º\r\n111\r\n43949\r\nCHARLES RIBEIRO VARGAS\r\n15/10/2008\r\n31/12/2008\r\nR 1.814,43\r\npagamento de salário e 13º\r\n112\r\n43959\r\nJEOVANE HENRIQUE DA SILVA\r\n15/10/2008\r\n31/12/2008\r\nR 1.814,43\r\npagamento de salário e 13º\r\n113\r\n44034\r\nELMER HENDRICH LOUSADA BALDEZ\r\n15/10/2008\r\n31/12/2008\r\nR 1.814,43\r\npagamento de salário e 13º\r\n114\r\n44057\r\nLUIZ GUILHERME SILVA DE ABREU\r\n15/10/2008\r\n31/12/2008\r\nR 1.603,45\r\npagamento de salário e 13º\r\n115\r\n44096\r\nMARCELO HENRIQUE S DE M LIMEN\r\n15/10/2008\r\n31/12/2008\r\nR 1.814,43\r\npagamento de salário e 13º\r\n116\r\n44102\r\nLEONARDO TIAGO DE SOUZA\r\n15/10/2008\r\n31/12/2008\r\nR 1.814,43\r\npagamento de salário e 13º\r\n117\r\n44149\r\nDANIEL RODRIGUES DOMINGOS\r\n15/10/2008\r\n31/12/2008\r\nR 1.814,43\r\npagamento de salário e 13º\r\n118\r\n44162\r\nGABRIELA DE SOUZA LEANDRO\r\n15/10/2008\r\n31/12/2008\r\nR 1.814,43\r\npagamento de salário e 13º\r\n119\r\n44178\r\nBRUNO CARLOS LUGAO\r\n15/10/2008\r\n31/12/2008\r\nR 1.761,68\r\npagamento de salário e 13º\r\n120\r\n44194\r\nANTONIO CARLOS SOARES DA SILV\r\n15/10/2008\r\n31/12/2008\r\nR 1.814,43\r\npagamento de salário e 13º\r\n121\r\n44196\r\nDANIEL ROQUE FERREIRA\r\n15/10/2008\r\n31/12/2008\r\nR 1.603,45\r\npagamento de salário e 13º\r\n122\r\n44201\r\nRAFAEL AUGUSTO DE BARROS KWAS\r\n15/10/2008\r\n31/12/2008\r\nR 1.805,76\r\npagamento de salário e 13º\r\n123\r\n44211\r\nTIAGO CORREA DE OLIVEIRA BAST\r\n15/10/2008\r\n31/12/2008\r\nR 1.814,43\r\npagamento de salário e 13º\r\n124\r\n44257\r\nLEONARDO MARTINS VALADADRES\r\n15/10/2008\r\n31/12/2008\r\nR 1.814,43\r\npagamento de salário e 13º\r\n125\r\n44306\r\nMARCELO PIRES RODRIGUES\r\n15/10/2008\r\n31/12/2008\r\nR 1.603,45\r\npagamento de salário e 13º\r\n126\r\n44329\r\nRONALDO FONSECA RAPOZO JUNIOR\r\n15/10/2008\r\n31/12/2008\r\nR 1.814,43\r\npagamento de salário e 13º\r\n127\r\n44388\r\nCLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n08/09/2008\r\n30/11/2008\r\nR 1.953,45\r\npagamento de salário e 13º\r\n128\r\n44418\r\nANDERSON DA SILVA SANTOS\r\n19/11/2008\r\n30/11/2008\r\nR 455,49\r\npagamento de salário e 13º\r\n129\r\n44419\r\nCARLOS RENAN DE OLIVEIRA RODR\r\n19/11/2008\r\n30/11/2008\r\nR 455,49\r\npagamento de salário e 13º\r\n130\r\n44420\r\nDIEGO GONZAGA CERQUEIRA\r\n15/10/2008\r\n30/11/2008\r\nR 1.172,82\r\npagamento de salário e 13º\r\n131\r\n44422\r\nROSANE DE CARVALHO TEIXEIRA\r\n28/08/2008\r\n31/12/2008\r\nR 9.812,23\r\npagamento de salário e 13º\r\n132\r\n44430\r\nEDUARDO DA CUNHA BRIVIO\r\n13/11/2008\r\n30/11/2008\r\nR 582,07\r\npagamento de salário e 13º\r\n133\r\n44431\r\nWAGNER DA SILVA AGUIAR\r\n27/11/2008\r\n30/11/2008\r\nR 320,11\r\npagamento de salário e 13º\r\n134\r\n44441\r\nLEONARDO DOS SANTOS BRAZ\r\n07/11/2008\r\n31/12/2008\r\nR 1.139,30\r\npagamento de salário e 13º\r\n135\r\n44444\r\nRODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n03/11/2008\r\n31/12/2008\r\nR 1.434,68\r\npagamento de salário e 13º\r\n136\r\n44445\r\nSILAS RAMOS GOMES\r\n19/11/2008\r\n31/12/2008\r\nR 1.097,10\r\npagamento de salário e 13º\r\n137\r\n44461\r\nFREDERICO GOMES DRUMOND\r\n05/12/2008\r\n31/12/2008\r\nR 1.992,67\r\npagamento de salário e 13º\r\n138\r\n44462\r\nLUCIANO FERREIRA DE GOUVEA\r\n08/12/2009\r\n31/12/2008\r\nR 1.054,56\r\npagamento de salário e 13º\r\n139\r\n44463\r\nTHIAGO DIREITO MELLO\r\n08/12/2008\r\n31/12/2008\r\nR 1.054,56\r\npagamento de salário e 13º\r\n140\r\n44464\r\nMAICON SOUZA DA SILVA\r\n03/12/2008\r\n31/12/2008\r\nR 801,74\r\npagamento de salário e 13º\r\n141\r\n44486\r\nJEAN CARDOSO FERREIRA\r\n16/12/2008\r\n31/12/2008\r\nR 746,90\r\npagamento de salário e 13º\r\n142\r\n44487\r\nCARLOS EDUARDO DE O LESSA\r\n15/10/2008\r\n31/12/2008\r\nR 1.603,45\r\npagamento de salário e 13º\r\n143\r\n44488\r\nROBERTO JEFFERSON RIBEIRO DE\r\n08/09/2008\r\n31/12/2008\r\nR 4.013,71\r\npagamento de salário e 13º\r\n144\r\n44489\r\nGABRIEL GOMES FERREIRA\r\n16/12/2008\r\n31/12/2008\r\nR 316,46\r\npagamento de salário e 13º\r\n145\r\n44510\r\nGUSTAVO LESSA BATISTA\r\n07/11/2008\r\n31/12/2008\r\nR 4.470,52\r\npagamento de salário e 13º\r\n146\r\n44527\r\nBRUNO MATTOS BARRETO\r\n07/11/2008\r\n31/12/2008\r\nR 3.694,39\r\npagamento de salário e 13º\r\n147\r\n44540\r\nRODRIGO MONTENEGRO DA FONSECA RODRIGUES\r\n07/11/2008\r\n31/12/2008\r\nR 3.694,39\r\npagamento de salário e 13º\r\n148\r\n44543\r\nLOUISE MANNA DE ANDRADE\r\n07/11/2008\r\n31/12/2008\r\nR 3.694,39\r\npagamento de salário e 13º\r\n149\r\n44556\r\nDANIELE SOBRAL MENDES DE ALMEIDA\r\n07/11/2008\r\n31/12/2008\r\nR 4.470,52\r\npagamento de salário e 13º\r\n150\r\n44583\r\nDEMETRIO CRESPO WAKED FILHO\r\n07/11/2008\r\n31/12/2008\r\nR 3.694,39\r\npagamento de salário e 13º\r\n151\r\n44585\r\nMARCUS VINICIUS MOREIRA\r\n07/11/2008\r\n31/12/2008\r\nR 3.694,39\r\npagamento de salário e 13º\r\n152\r\n44586\r\nFREDERICO GUARACI FREITAS DE OLIVEIRA\r\n07/11/2008\r\n31/12/2008\r\nR 3.694,39\r\npagamento de salário e 13º\r\n153\r\n44613\r\nROBSON DRAXLER PEREIRA DE SOUZA\r\n07/11/2008\r\n31/12/2008\r\nR 3.694,39\r\npagamento de salário e 13º\r\n154\r\n44615\r\nMAURO VITOR COUTINHO BIZZO\r\n07/11/2008\r\n31/12/2008\r\nR 4.470,52\r\npagamento de salário e 13º\r\n155\r\n44635\r\nANDRÉ LUIZ DUTRA MEDEIROS\r\n07/11/2008\r\n31/12/2008\r\nR 4.020,72\r\npagamento de salário e 13º\r\n156\r\n44640\r\nFABIANA MON DAIANI OLIVEIRA\r\n07/11/2008\r\n31/12/2008\r\nR 3.322,69\r\npagamento de salário e 13º\r\n157\r\n44643\r\nJUSSARA MOREIRA DA SILVA\r\n07/11/2008\r\n31/12/2008\r\nR 3.322,69\r\npagamento de salário e 13º\r\n158\r\n44648\r\nRODRIGO DA COSTA\r\n07/11/2008\r\n31/12/2008\r\nR 3.322,69\r\npagamento de salário e 13º\r\n159\r\n44652\r\nADRIANO VALADÃO FLORES\r\n07/11/2008\r\n31/12/2008\r\nR 3.322,69\r\npagamento de salário e 13º\r\n160\r\n44653\r\nANA LUISA DA SILVA PEIRÃO\r\n07/11/2008\r\n31/12/2008\r\nR 3.322,69\r\npagamento de salário e 13º\r\n161\r\n44654\r\nMARIANA FREIRE CRAVEIRA\r\n07/11/2008\r\n31/12/2008\r\nR 3.322,69\r\npagamento de salário e 13º\r\n162\r\n44661\r\nDANIELLE FERREIRA VIEIRA BRUM\r\n07/11/2008\r\n31/12/2008\r\nR 3.322,69\r\npagamento de salário e 13º\r\n163\r\n44662\r\nANGELA HELENA DE SOUZA RABELO\r\n07/11/2008\r\n31/12/2008\r\nR 3.322,69\r\npagamento de salário e 13º\r\n164\r\n44696\r\nLEONARDO BARTOLOMEU DE LIRA\r\n31/10/2008\r\n31/12/2008\r\nR 1.424,11\r\npagamento de salário e 13º\r\n165\r\n44697\r\nRAFAEL SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n31/10/2008\r\n31/12/2008\r\nR 1.424,11\r\npagamento de salário e 13º\r\n166\r\n44713\r\nJORGE CESAR DE ALMEIDA\r\n05/12/2008\r\n31/12/2008\r\nR 706,79\r\npagamento de salário e 13º\r\n167\r\n44715\r\nALBERT RAMOS NERY\r\n05/12/2008\r\n31/12/2008\r\nR 706,79\r\npagamento de salário e 13º\r\n168\r\n44718\r\nFELIPE ZACCHE DINIZ\r\n31/10/2008\r\n31/12/2008\r\nR 1.424,11\r\npagamento de salário e 13º\r\n169\r\n44822\r\nFABRICIO FRAGA CASTRICIN\r\n12/12/2008\r\n31/12/2008\r\nR 559,09\r\npagamento de salário e 13º\r\n170\r\n44828\r\nMARCOS FELIPE QUEIROZ DA SILVA\r\n15/12/2008\r\n31/12/2008\r\nR 495,80\r\npagamento de salário e 13º\r\n171\r\n44859\r\nTHIAGO DA SILVA COSTA\r\n27/11/2008\r\n31/12/2008\r\nR 2.142,12\r\npagamento de salário e 13º\r\n172\r\n42985\r\nRAFAEL BONAN\r\n8/9/2008\r\n30/11/2008\r\nR 377,12\r\n13º\r\n173\r\n43735\r\nVICTOR OLIVEIRA DO CARMO\r\n15/10/2008\r\n31/12/2008\r\nR 1.805,76\r\npagamento de salário e 13º\r\nId: 891033\r\n"
        ],
        "891039": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            " \r\nwww.planejamento.rj.gov.br\r\nDE 18.12.2009\r\nProc. nº E-01/400956/2009 - SINCO SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProc. nº E-01/401175/2009 - MARCONTEC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA-ME.\r\nProc. nº E-01/401176/2009 - K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA. \r\nProc. nº E-01/401177/2009 - DIAGNOSTICA SUDESTE COMERCIAL CIRÚRGICO E SERVIÇOS DE APARELHOS MÉDICOS LTDA.\r\nProc. nº E-01/401198/2009 - DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS\r\nId: 891039\r\n"
        ],
        "891044": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 18.12.2009\r\nProcesso nº 3438/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Hosplog Com. de Produtos Hospitalares Ltda., para despesa no valor de R 14. 805,60, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 891044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891072": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 18.12.2009\r\na decisão da 2ª Câmara do que, por maioria, negou provimento ao VERA LUCIA GOMES RAMOS,nos termos do voto do Conselheiro Revisor Dr. Jorge Luiz Maruche da Cruz, assim ementado: \r\n\r\nTRANSFORMAÇÃO DE CARGO APÓS A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 37. RECURSO IMPROVIDO, POR MAIORIA\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, por maioria, negou provimento ao JOSSIMAR TEREZINHA ASSUNÇÃO CASTELARnos termos do voto do Conselheiro Relator Amandio Silveira de Araújo, assim ementado: \r\n\r\n“ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DO CARGO DE PROFESSOR II, APOSENTADO, DESTE ESTADO, COM VENCIMENTOS PROVENIENTES DO EXERCÍCIO DE DOIS OUTROS CARGOS DE PROFESSOR II, SENDO UM NO MUNICÍPIO DE ITALVA E O OUTRO NO ESTADO. ÓBICE INTRANSPONÍVEL DE NATUREZA CONSTITUCIONAL (ART. 37, § 10 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988). NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA.”\r\nId: 891072\r\n"
        ],
        "891076": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/12/2009\r\nProcesso nº E-11/60.623/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa Valor Econômico S.A., no valor de R 525,80 (quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos).\r\nDE 27/11/2009\r\n***Processo nº E-11/61.172/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ANDIMA - Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Custódia SELIC) e da CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos, no valor estimado de R 20.171,28 (vinte mil cento e setenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2009.\r\n***Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.12.2009,\r\nId: 891076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891142": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nPROCESSO Nº E-09/2999/1202/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - PCERJ - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Chefia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\nId: 891142\r\n"
        ],
        "891164": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            " DE DEZEMBRO DE 2009\r\nAUTORIZO. \r\nId: 891164\r\n"
        ],
        "891166": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "MBRO DE 2009\r\nProcesso Administrativo nº E-09/6970/0010/2009- DEIXO DE CONHECER do recurso hierárquico apresentado por REGINALDO MARTINS DOS SANTOS, haja vista a correlata intempestividade, adotado como razão de decidir os fundamentos expendidos pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil lançados no processo administrativo E-09/6970/0010/2009.\r\n, cientificando o requerente da possibilidade de aplicação de multa, caso renove o pedido já examinado, na forma do art. 6°, § 4° da Lei Estadual n° 5.427/2009.\r\nId: 891166\r\n"
        ],
        "891169": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009\r\ncom base no que consta do processo administrativo nº E-12/405322/2008, a realização gratuita nos Postos do DETRAN/RJ, em todo o Estado do Rio de Janeiro, para a realização de exames de aptidão física e mental pelos taxistas, rodoviários e caminhoneiros, inerentes aos procedimentos de renovação de CNH.\r\nId: 891169\r\n"
        ],
        "891210": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 21.12.2009\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão de fls. 130 a 137, relativa ao Pregão Eletrônico n° 029/2009, Banco do Brasil n° 283086. HOMOLOGO o presente certame, para a aquisição de equipamentos de informática, de comunicação e fotográficos, para atender a Biblioteca Parque Manguinhos, adjudicando a firma MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME para o único lote com o valor total contratado de R 120.400,00 (cento e vinte mil e quatrocentos reais).\r\nId: 891210\r\n"
        ],
        "891211": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n, referente a JOSÉ VIEIRA FILHO, no valor de R 5.044,14, tor nando sem efeito o reconhecimento de dívida, datado de 17.04.2009, publicado no D.O de 27.04.2009.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 1.081,85, sendo: R 540,93 para MARIA DO SOCORRO NAZARÉ BARBOSA e R 540,92 para HILDEMAR BARBOSA TERCEIRO.\r\nId: 891211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891212": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.12.2009\r\nProcesso n° E-02/001466/2006 - AUTORIZO a prorrogação do contrato do consultor GLAUCO CARINO MORAIS, para dar continuidade à prestação de Serviços de Consultoria para Execução das Ações de Campo do Monitoramento Sócio-Econômico e Ambiental na Microbacia Hidrográfica Caixa d'Água, no Município de Trajano de Moraes, nos termos do art. 82, inciso VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979.\r\nId: 891212\r\n"
        ],
        "891213": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 14.12.2009\r\nProcesso n° E-02/004909/2009 - MARIA IZABEL DI LUCIA CASTILHO ARCHANJO COSME, matrícula n° 921.634-2 - DEFIRO o encerramento de folha.\r\nDE 16.12.2009\r\nProcesso n° E-02/005078/2009 - SALIM ABDULMESSIM ROMANOS, matrícula n° 932.440-1 - DEFIRO o encerramento de folha.\r\nProcesso n° E-02/005079/2009 - FABRICIO DOS SANTOS VASCONCELLOS, matrícula n° 954.558-3 - DEFIRO o encerramento de folha.\r\nId: 891213\r\n"
        ],
        "891214": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nProc. nº E-01/317428/2009 - IRLANI SALDANHA DE FREITAS, matrícula nº 2785-4. a averbação de 315 dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\nProc. nº E-01/317455/2009 - LECI PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 2657- 5. , de acordo com a instrução processual, e em conseqüência, a despesa no valor de R 830,00.\r\nId: 891214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891215": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18/12/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\n5\r\nMarly Pinto de Souza Santo\r\n49\r\n4\r\nRosa Maria Vassallo Alves\r\n84\r\n8\r\nNeuza Maria A. Figueira\r\n8\r\n04\r\nAmaro de Souza Nogueira\r\n80\r\n01\r\nLuzia José Freitas da Silva \r\n32\r\n02\r\nAndrade \r\n73\r\n6\r\nNeli Affonso Ramos\r\n6\r\n5\r\nCarmen Lúcia B. Pessanha\r\n28\r\n2\r\nLucia Raimunda C. Cardoso\r\n93\r\n\r\nLeide Lucia Bulos Nogueira\r\n53\r\n4\r\nOtilia Espindola Daflon\r\n00\r\n/08\r\nEliazi Souza Xavier\r\n48\r\n6\r\nDalva Freitas Simões\r\n2\r\n4\r\nMarly Hottz Cardinot Reis\r\n93\r\n9\r\nMaria de Lourdes S. Pinto\r\n6\r\n7\r\nLuiza Almosny\r\n24,82\r\n9\r\nRita de Cássia N. Falheiro\r\n2\r\n2\r\nJosé Elias Beraldi\r\n5\r\n4\r\nMaria Fátima T. Guimarães\r\n87\r\n8\r\nPaulo Cesar Bento\r\n0\r\nE01/52463/08\r\nEnedy Almeida S. Sousa\r\n4.000,00\r\nE03/201010/04\r\nurle\r\n2.899,40\r\nE03/10102980/05\r\nGracinda Maria de Oliveira\r\n2.712,37\r\nTotal Geral:\r\nId: 891215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891216": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18/12/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nR \r\nE03/4110968/09\r\nNOEDIA ALONSO BARENÇO\r\n446,84\r\nE03/8610205/09\r\nDENISE SANTIAGO OLIVEIRA\r\n555,98\r\nE03/013433/08\r\nELCI SEBASTIANA NEVES\r\n405,50\r\nE03/10203970/07\r\nDARLENE A. DA SILVA\r\n190,66\r\nE17/201835/09\r\nSERGINO SOARES\r\n1.265,66\r\nE03/9310001/09\r\nMARIA LUCILIA M.DA SILVA\r\n334,12\r\nE03/717714/01\r\nEDUARDO B.DA SILVA\r\n1.383,90\r\nE11/447/09 \r\nAZEVEDO\r\n577,50\r\nE13/356/09\r\nJUNIOR\r\n6.281,29\r\nE03/10102884/06\r\nNAZARETH RIBEIRO\r\n6.859,17\r\nE03/10103493/07\r\nGUALTER\r\n2.154,25\r\nE03/7130640/04\r\nERENICE DO E. SANTO DA SILVA\r\n12.618,54\r\nE03/10106088/08\r\nSAMPAIO\r\n487,35\r\nE03/7131604/08\r\nKEDIMA BONIFÁCIA. S. DO NASCIMENTO\r\n1.657,71\r\nE08/606307/08\r\nANTOS\r\n263,46\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR/R \r\nE01/132210/08\r\nHEIZER\r\n978,90\r\nE03/3310458/08\r\nSILVA\r\n531,88\r\nE09/00178/1714/03\r\nALAIDE M. RAMOS\r\n3.187,01\r\nE09/00394/1714/03\r\nDINÁ BESSA LEITÃO\r\n126,39\r\nE09/00394/1714/03\r\nLEONARDO L. DE ALCANTARA\r\n126,38\r\nE09/00635/1714/07\r\nANTONIETA RAMOS\r\n3.693,14\r\nE01/148086/08\r\nMARINETE OLIVEIRA ROSA\r\n301,95\r\nE01/200979/03\r\nILHO\r\n33,33\r\nE04/015291/08\r\nJOCELINA TEIXEIRA LIMA\r\n609,02\r\nE04/015291/08\r\nPAULA LIMA T. MARINS\r\n304,51\r\nE04/015291/08\r\nGILDA LIMA T. MARINS\r\n304,51\r\nE09/04318/2504/08\r\nMARIA JURACI A. DE OLIVEIRA\r\n704,32\r\nE09/05096/2504/08\r\nMARIA CECILIA V.DA SILVA\r\n462,64\r\nE09/08865/2504/07\r\nMARILENE DE P. CORREA DE. FARIAS\r\n1.617,08\r\nE09/09914/2504/08\r\nOUZA\r\n1.344,88\r\nE03/09793/02\r\nAYLTON RODRIGUES\r\n720,55\r\nE09/00151/1714/04\r\nDE ALMEIDA\r\n2.764,10\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR/R \r\nE01/120386/04\r\nCRESPO CHAGAS\r\n10.566,84\r\nE09/10406/2504/01\r\nMARLENE A.CAVALCANTE\r\n205,98\r\nE33/000708/04\r\nLMEIDA\r\n12.540,23\r\nE09/31401/2504/04\r\nVEDO LIMA\r\n8.372,25\r\nE09/9509/1702/09\r\nANTONIO JOSE F. DE MORAES \r\n10.494,70\r\nE09/5893/1702/09\r\nLUIZ OTAVIO C. ALMEIDA\r\n1.719,80\r\nE09/2317/1702/08\r\nIZAURA RAMOS PINHEIRO\r\n316,75\r\nE27/0286/2102/05\r\nHAMILTON ALVES VIEIRA\r\n26.745,84\r\nE09/2436/2504/09\r\nANTONIO S. TORRES\r\n16.452,84\r\nE09/10529/2504/09\r\nGUILHERME DOS SANTOS \r\n847,33\r\nE09/2694/2504/09\r\nSILVA\r\n3.265,77\r\nE27/0527/2102/04\r\nARCELINO DA SILVA\r\n28.750,84\r\nE27/766/2102/05\r\nUIDOLPHO\r\n738,52\r\nE09/10406/2504/01\r\nANTONIO M. SANTOS\r\n2.749,60\r\nId: 891216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891223": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/12/2009\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 16/12/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 891223\r\n"
        ],
        "891226": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 009/2005, referente à execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/204.263/2004, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. Fica aprovado o novo cronograma físico- financeiro.\r\nId: 891226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891227": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico no. 011/2009 - Lote 01, no valor de R 90.900,00 (noventa mil e novecentos reais), em favor de REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, referente a aquisição de 38 condicionadores de ar tipo Split.\r\nId: 891227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891238": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 18.12.2009\r\nProc. nº E-14/18.301/2009 - EDILENE FERREIRA DA SILVA. Torno sem efeito o despacho de fls. 18, publicado no DOERJ de 29.10.2009, louvada nas informações de fls. 19/20, da Assessoria de Pagamento.\r\nId: 891238\r\n"
        ],
        "891244": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da TELEDINE RD INSTRUMENTS, no valor de R 50.695,42, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 891244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891247": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR\r\nDE 17.12.2009\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora MARIA DE LOURDES RANGEL TURA, matr. nº 32752-4, Professor Adjunto, no período de 14/01/2010 a 02/02/2010, para participar de missão de pesquisa na Faculdade de Psicologia e Ciência da Educação e participação em Seminário, na Cidade do Porto, Portugal.\r\nId: 891247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891249": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701126-1. AVERBO o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO, nos períodos compreendidos de 25.08.1977 a 09.01.1978 e de 03.03.1978 a 05.05.1978 no total de 198 (cento e noventa e oito) dias de exercício, na conformidade do disposto no art. 13 da Lei Estadual nº 5.260/2008.\r\nDE 15.12.2009\r\n, Analista Administrativo/Psicólogo, matrícula nº 270094-2. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 31.01.1995 a 29.01.2000 e de 30.01.2000 a 27.01.2005.\r\n, Agente de Defesa do Meio Ambiente, matrícula nº 360.441-0 CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 14.08.1992 a 11.08.1997, 12.08.1997 a 10.08.2002 e de 11.08.2002 a 09.08.2007.\r\n, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701180-8 CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa aos períodos base de 28.08.2003 a 25.08.2008.\r\nAnalista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2701372-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio referente ao quinquênio de 05.03.2000 a 03.03.2005.\r\nContínuo, matrícula nº 2701715-1. CONCEDO de 12 (doze) meses de licença- prêmio referente aos quinquênios de 15.06.1987 a 12.06.1992, 13.06.1992 a 11.06.1997, 12.06.1997 a 10.06.2002 e de 11.06.2002 a 09.06.2007.\r\nEscritório, matrícula nº 2701508-0. CONCEDO de 03 (três) meses de licença- prêmio referente ao quinquênio de 17.11.2001 a 15.11.2006.\r\nTécnico Administrativo, matrícula nº 2701846-4. CONCEDO de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 10.05.2003 a 07.05.2008.\r\nId: 891249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891252": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 16/12/2009\r\nProc. nº E-21/900.310/2009 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2009, cujo objeto é a Aquisição de Matéria Prima Para Serigrafia em favor dos LOTES I e IV- SANGOL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor de R 75.046,41, LOTE II - SIERDOVSKI&SIERDOVSKI LTDA, no valor de R 3.979,00, LOTEs V e VI - REIPEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, no valor de R 37.900,00 e LOTE III - DESERTO; cujo valor total será de R 116.925,41 (cento e dezesseis mil novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos), para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 891252\r\n"
        ],
        "891255": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 17.12.2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando a aquisição de baterias (lítio e recarregáveis), abraçadeiras e anilhas, iniciada na Sessão Pública de 07/12/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº adjudicou JOÃO PAULO MINAS SOARES ELETRÔNICA (CNPJ 10.929.334/0001-06), R 1.031,50 (um mil e trinta e um reais e cinquenta centavos), ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA ( CNPJ 07.324.021/0001-01), pelo valor total de R 1.998,00 (um mil novecentos e noventa e oito reais), e o lote 04 à empresa EDEN COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA ME (CNPJ 10.891.526/0001-62), pelo valor total de R 1.998,00 (um mil novecentos e noventa e oito reais), perfazendo a presente licitação em (cinco mil e vinte e sete reais).\r\nId: 891255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891262": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17.12.2009\r\nProc. nº E-06/920.020/2002 - JOSENILSON MARTINS DE OLIVEIRA, mat. 816.793-4. Período base de 09/11/04 a 07/11/09;\r\nProc. nº E-06/987.155/1999 - LEONI KNAUER DE OLIVEIRA, mat. 816.868-4. Período base de 05/11/04 a 03/11/09;\r\nProc. nº E-06/987.167/1999 - MÍRIAN GOMES COELHO DA SILVA, mat. 816.917-6. Período base de 04/11/04 a 02/11/09;\r\nProc. nº E-06/969.091/1999 - ROBERTO JORGE FONSECA PEIXOTA, mat. 817.096-1. Período base de 11/10/04 a 05/11/09;\r\nProc. nº E-06/960.176/1999 - WELLINGTON CHAGAS DA CONCEIÇÃO, mat. 817.246-2. Período base de 20/11/04 a 18/11/09;\r\nProc. nº E-21/996.050/2004 - TÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, mat. 820.333-3. Período base de 04/10/04 a 02/10/09;\r\nProc. nº E-21/910.103/2009 - SILBERTO GOMES DA COSTA, mat. 899.237-2. Período base de 16/08/04 a 07/11/09;\r\nProc. nº E-21/982.048/2009 - LUCIANA GONÇALVES DE LIMA, mat. 899.346-1. Período base de 16/08/04 a 01/11/09;\r\nProc. nº E-21/920.069/2009 - SÉRGIO BATISTA TORRENTES, mat. 899.556-5. Período base de 16/08/04 a 12/11/09.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-06/951.200/1999 - ROBSON NEVES CLEMENTE, mat. 816.670- 4. INDEFIRO, por não fazer jus ao benefício pleitiado.\r\nId: 891262\r\n"
        ],
        "891268": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/007/2538/1999 - ANULO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 1.837,73 (hum mil oitocentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos), em favor do Major RG 40.529 VAGNER ALVES MENDONÇA, por motivo de incorreção nos cálculos.\r\nProcesso nº E-09/007/2538/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 1.557,95 (hum mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor do Major RG 40.529 VAGNER ALVES MENDONÇA.\r\nProcesso nº E-09/0461/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 1.385,05 (hum mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos), em favor do 2º Sargento RG 41.470 MARCOS CAMPOS DO NASCIMENTO.\r\nProcesso nº E-09/1208/2592/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 45.876,72 (quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos), em favor do Capitão RG 39.612 .\r\nProcesso nº E-13/86/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 4.967,96 (quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos), em favor do Major RG 39.160 MARCIA DIAS FERREIRA.\r\nId: 891268\r\n"
        ],
        "891281": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 10.11.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.016/2009 - Arquive-se.\r\nDE 30.11.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.091/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.099/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/990.077/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.109/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.142/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.060/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.089/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/990.055/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/933.049/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.090/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.075/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.079/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.085/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.155/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.067/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.075/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.062/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.010/2009 - Arquive-se.\r\nDE 02.12.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.056/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.076/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.105/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/933.024/2009 - Arquive-se.\r\nDE 03.12.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.062/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.066/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.070/2009 - Arquive-se.\r\nDE 05.12.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.135/2008 - Arquive-se.\r\nDE 07.12.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.081/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/982.047/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.145/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.084/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.123/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.081/2009 - Arquive-se.\r\nId: 891281\r\n"
        ],
        "891289": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\na Certidão nº 25/2009, referente a MARIA CÉLIA MUNCH.\r\nId: 891289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891291": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/12/2009\r\nProc. nº E-03/2.210.105/2003 - ANALICE DA COSTA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.192-8, período base de 11.02.2002 a 10.02.2007.\r\nProc. nº E-03/7.410.144/99 - ANA PAULA PEREIRA VIEIRA SAUCEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.152-7, período base de 05.07.2004 a 19.07.2009.\r\nProc. nº E-03/7.410.080/2009 - LAURO HENRIQUE MIRANDA DOS REIS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.022.963-2, período base de 30.04.2003 a 29.04.2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.054/2004 - NATÁLIA DE CARVALHO ALMADA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.338-4, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/8.510.008/2001 - NEIDE DA SILVA BERIÃO, Servente, mat. nº 5.001.010-7, período base de 22.05.2004 a 04.07.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.028/2001 - REJANE QUIRINO ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. 5.023.688-4, período base de 14.10.2004 a 23.11.2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.200.609/94 - ANNA VICTÓRIA PEREIRA SEIXAS, Prof. Doc. I, mat. nº 245.129-2. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 23.05.90 a 31.05.95, de 01.06.95 a 09.07.2000 e de 10.07.2000 a 26.07.2005.\r\nId: 891291\r\n"
        ],
        "891292": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/12/2009\r\nProc. nº E-03/7.600.038/96 - ADJALMIRA ROSA RODRIGUES, Prof. Doc. ll, mat. nº 235.125-2, período base de 02/05/2004 a 30/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.908/2001 - ANDRÉA ARESTA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.344-7, período base de 03/08/2004 a 17/08/2009.\r\nProc. nº E-03/4.310.074/2008 - BELATRÍQUICE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.459-3, período base de 01/12/2003 a 23/01/2009.\r\nProc. nº E-03/4.300.229/95 - ELZA PEREIRA DA COSTA PORTELA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.022-8, período base de 15/06/2004 a 29/06/2009.\r\nProc. nº E-03/7.510.102/99 - ENI DE OLVEIRA LEONARDO, Servente, mat. nº 5.023.326-1, período base de 01/09/2004 a 30/09/2009.\r\nProc. nº E-03/4.310.200/2009 - MARCELO BAPTISTA LEAL, PROF. DOC.I , mat. nº 0878.241-9, período base de 30/06/2003 a 29/06/2008.\r\nProc. nº E-03/2.310.111/2003 - NAZARÉ HELENA CARVALHO DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.001.516-3, período base de 04/03/2004 a 02/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.204/2008 - RAQUEL CESAR LOPES, Prof. Doc. l, mat. nº 5.022.008-6, período base de 01/10/2004 a 30/09/2009.\r\nProc. nº E-03/4.300.344/89 - REGINA CÉLIA CUNHA DE SOUZA, Prof. Doc. ll, mat. nº 234.886-0, período base de 01/07/2004 a 30/06/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.002.008/95 - ALBINA EMÍLIA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.077-6. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 02/11/93 a 24/02/2004.\r\nProc. nº E-03/2.300.328/91 - SANDRA MARIA ANDRADE JOAQUIM, Prof. Doc. ll, mat. nº 187.034-4. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 04/03/81 a 17/04/91, de 20/08/93 a 18/09/98 e de 07/04/2001 a 06/05/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/2.310.990/2009 - ANA ALICE FERREIRA RIOS , Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.758-1.\r\nProc. nº E-03/2.311.008/2009 - CHRISTIANE DE FÁTIMA HERINGER DE LIMA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.575-1.\r\nProc. nº E-03/2.311.066/2009 - MARIA DA GLÓRIA MELLO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 165.670-1.\r\nProc. nº E-03/2.311.067/2009 - MARIA DA GLÓRIA MELLO DA SILVA, Prof. Doc. Il, mat. nº 237.322-3.\r\nProc. nº E-03/4310.211/2009 - MARIA MADALENA COSTA DE FREITAS, Merendeira, mat. nº 5.003.623-5.\r\nProc. nº E-03/4.310.073/2009 - REGINA CÉLIA VIEIRA DA CUNHA, Prof. Doc. ll, mat. nº 234..886-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/2.310.214/99 - ADELI ALVES DE ANDRADE, Merendeira, mat. nº 5.000.122-5.\r\nProc. nº E-03/2.310.190/99 - ANA ALICE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.758-1.\r\nProc. nº E-03/2.310.249/2002 - JOSÉ RUY LIMA DE SOUZA, Encarregado Elétrica Hidráulica, mat. nº 5.001.509-8.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 891292\r\n"
        ],
        "891293": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n11/12/2009\r\nProc. nº E-03/11.203.794/2007 - ELIZABETH CARUZO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.599-1.\r\nProc. nº E-03/11.204.888/2009 - IDALINA MARIA ALVES DE LEMOS SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.780-1.\r\nProc. nº E-03/11.204.574/2009 - RITA DE CASSIA LOURENÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.266-0.\r\nProc. nº E-03/11.203.815/2009 - KATIA DA COSTA GUIMARÃES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.697-4.\r\nProc. nº E-03/11.203.337/2009 - LIGIA CARLA GUIMARÃES VALLADÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.261-9.\r\nProc. nº E-03/11.203.173/2009 - GUARACIMAR PAIXÃO NETO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.192-9.\r\nProc. nº E-03/11.202.033/2009 - KARLA PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.968-3.\r\nProc. nº E-03/11.203.201/2009 - ANA CRISTINA MILET FONTES FARIAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 253.793-4.\r\nProc. nº E-03/11.203.923/2009 - ELIZABETH ROSA DE MORAES, Merendeira, mat. nº 5.003.076-6.\r\nProc. nº E-03/11.204.155/2009 - LILIAN ANDRADE MACEDO CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.572-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 14/12/2009\r\nProc. n° E-03 /11.200.964/2006 - SONIA DO ROSARIO, Prof. Doc. II, mat. n° 248.418-6, período base de 21/06/2004 a 05/07/2009.\r\nProc. n° E-03/11.203.694/2009 - LUCILENE GONÇALVES NOVAES, Prof. Doc. I, mat. n° 830.307-5, período base de 11/06/2001 a 18/06/2007.\r\nProc. n° E-03/11.202.354/2003 - MARCIA GUEDES VAZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.018.451-4, período base de 14/06/2004 a 12/06/2009.\r\nProc. n° E-01/153.045/2003 - VERA LUCIA SILVA AMORIM, Merendeira, mat. n° 5.003.579-9, período base de 05/11/2002 a 03/11/2007.\r\nProc. n° E-03/250.382/97 - SONIA DO ROSARIO, Prof. Doc. II, mat. n° 161.108-6, período base de 22/06/2004 a 06/07/2009.\r\nProc. n° E-07/582/88 - ALCIDES ALVES SILVA, Trabalhador I, mat. n° 642.640-7, período base de 22/09/2004 a 10/12/2009.\r\nProc. nº E-03/220.198/2001 - LAURA CRISTINA RIBEIRO RAMOS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.008.415-1, período base de 02/11/2004 a 01/11/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.200.634/2004 - ROSILENE DE OLIVEIRA MORAES, Servente, mat. nº 5.001.753-2, período base de 07/03/99 a 27/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.204.832/2009 - VALDEIR DE FREITAS MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.560-9, período base de 16/09/94 a 15/09/2004.\r\nProc. nº E-03/6.302.197/88 - NORMA SUELY LISBOA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 199.815-2, período base de 15/07/97 a 14/07/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.201.681/2009 - EUNICE DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.909-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 21/05/85 a 20/05/2000.\r\nProc. nº E-03/11.201.480/2009 - SUELI FERRAZ DE ARAUJO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.843-4, períodos base de 16/04/84 a 15/04/94 e de 22/07/95 a 10/09/2005.\r\nProc. nº E-03/11.202.540/2009 - MARIA GERCINA TENORIO CERQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.635-2, períodos base de 02/05/84 a 01/05/89 e 08/12/91 a 17/02/97 e de 08/11/98 a 18/01/2009.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 891293\r\n"
        ],
        "891294": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/12/2009\r\nProc. nº E-03/27.396/85 - JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FREIRE, Prof. Doc. I, mat. nº 1.783-0, período base de 06/11/2004 a 05/11/2009.\r\nProc. nº E-03/203.420/2009 - ROSANA PANSANI, Prof. Doc. I, mat. nº 832.830-4, período base de 24/08/98 a 23/08/2003.\r\nProc. nº E-03/202.598/2008 - DOMINGOS ROQUE ORLANDO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.949-1, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/12.107/87 - RENAN MOURA DOYLE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 167.314-4, período base de 15/09/2004 a 14/09/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/202.009/2006 - TALITA VIDAL PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.439-3, períodos base de 18/09/85 a 17/09/90 e de 01/08/97 a 31/07/2002.\r\nProc. n° E-03/203.483/2009 - NAIRA SANDRA DE ARAUJO VIEGAS, Prof. Doc. I, mat. n° 834.033-3, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nProc. n° E-03/203.580/2009 - MARCIA BORUCHE, Prof. Doc. I, mat. n° 832.770-2, período base de 24/08/98 a 21/11/2008.\r\nProc. n° E-03/203.610/2009 - RITA DE CASSIA TEIXEIRA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. n°830.915-5, período base de 08/04/98 a 25/05/2009.\r\nProc. n° E-03/15.115/84 - LEA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 678.784-0, período base de 27/11/96 a 26/11/2006.\r\nProc. n° E-03/10.201.938/98 - WARLEY DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 237.829-7, período base de 15/06/94 a 08/07/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/202.989/2004 - CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIROS, Prof. Doc. I, mat. n° 832.202-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 22/10/99 a 21/10/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/203.254/2009 - VLADIMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.530-0, períodos base de 04/01/93 a 03/01/98 e de 07/10/99 a 06/10/2009.\r\nProc. nº E-03/203.453/09 - JOSÉ GABRIEL EUZEBIO WERNECK, Prof. Doc. I, mat. nº 137.260-6, período base de 29/04/78 a 28/04/93.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/202.925/2009 - ANATALICE VENANCIO DOS SANTOS, Merendeira, mat. n° 278.215-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/01/88 a 26/01/2008.\r\nId: 891294\r\n"
        ],
        "891300": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 21.12.2009\r\nProc. nº E-06/9993.296/1990 - MIRIAN MELLO DE OLIVEIRA, mat. 237.380-1. Período base de 18/09/02 a 16/09/07.\r\nProc. nº E-21/997.069/2004 - NEIVALDO DA SILVA OLIVEIRA, mat. 237.388-4. Período base de 28/06/04 a 26/06/09.\r\nProc. nº E-06/960.092/2000 - ROSÂNGELA SUVÓBIDA DE CARVALHO OLIVEIRA, mat. 288.332-0. Período base de 06/10/04 a 03/10/09.\r\nProc. nº E-06/913.117/1999 - ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, mat. 816.474-1. Período base de 13/09/04 a 11/09/09.\r\nProc. nº E-21/999.308/2009 - MARCOS ANTONIO LISBOA FILHO, mat. 899.231-5. Período base de 16/08/04 a 14/08/09.\r\nProc. nº E-21/983.080/2009 - WILLIAN SOUZA DE OLIVEIRA, mat. 899.240-6. Período base de 16/08/04 a 14/08/09.\r\nProc. nº E-21/983.078/2009 - CLAUDIO SOARES BORGATTE, mat. 899.309-9. Período base de 16/08/04 a 21/08/09.\r\nProc. nº E-21/983.092/2009 - WAGNER ELORZA, mat. 899.363-6. Período base de 16/08/04 a 14/08/09.\r\nProc. nº E-06/986.163/1999 - WALDIR EDSON DE CASTRO FRANÇA, mat. 899.624-1. Período base de 11/01/03 a 08/01/08.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 891300\r\n"
        ],
        "891312": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 15.09.2009\r\nProc. nº E-17/205.683/2009 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, ao Contrato nº 061/2008, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação, necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO À FISCALIZAÇÃO NA SUPERVISÃO E CONTROLE TECNOLÓGICO E TOPOGRÁFICO DE OBRAS, SOB JURISDIÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS - DOP, objeto do processo nº E-17/204.756/2008, a cargo da firma SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/202.184/2009 - APROVO o resultado da Licitação nº 45/2009 na modalidade Concorrência - ALC nº 21/2009, realizada em 03 sessões, sendo a 1ª sessão em 17 de novembro de 2009, a 2ª sessão em 30 de novembro de 2009 e a 3ª sessão em 11 de dezembro de 2009, ADJUDICO a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, SINALIZAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL NA RJ-122, COM A PRODUÇÃO CONTÍNUA DE LIGANTE ASFALTO - BORRACHA “IN SITU FIELD BLEND” DE ALTA VISCOSIDADE, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO Nº 19/2005 DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RJ-116, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU E A BR- 116, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, COM UMA EXTENSÃO DE 35,9KM, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., pelo valor de R 49.592.047,68.\r\nId: 891312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891316": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 21.12. 2009\r\no afastamento da Professora LIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA, no período de pesquisa conjunta no Instituto de Moscou de Metalurgia e Ciência de Matérias Baikov (IMET) da Academia de Ciências da Rússia, em Moscou, sem ônus para o erário público estadual. \r\nProfessor ANATOLIY NIKOLAEVICH MATLAKHOV, no período de pesquisa conjunta no Instituto de Moscou de Metalurgia e Ciência de Matérias Baikov (IMET) da Academia de Ciências da Rússia, em Moscou, sem ônus para o erário público estadual. \r\nTécnico de Nível Superior CARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA645- 0“Congress 2010 Annual Meeting & Exhibition”, em Seattle -WA, Estados Unidos, sem ônus para o erário público estadual. \r\n, Professor Associado, matrícula nº licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, no período de 11 de novembro de 2009 a 31 de dezembro de 2010, conforme inciso VIII do rt. 19 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nDE 17.12.2009\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de REFRIGERAÇÃO SOUZA LTDA., no valor de R 45.578,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e oito reais) conforme o inciso IV do art do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 891316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891323": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08.10.2009\r\nProc. nº E-08/605400/2007 - IVAN DE MOURA BARBOSA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 198.028-3, não faz jus ao 8º grau de progressão de triênio a contar de 26/07/2006. \r\nProc. nº E-08/605400/2007 - Fixados, com validade a contar de 03/03/2007, os proventos de IVAN DE MOURA BARBOSA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 198.028-3. \r\nProc. nº E-08/604393/2007 - MARIA DE LOURDES LOPES SILVA, Técnico em Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 192.918-1. O servidor não faz jus ao 8º grau de progressão de triênio a contar de 28/01/2006.\r\nProc. nº E-08/604393/2007 - Fixados, com validade a contar de 18/07/2007, os proventos de MARIA DE LOURDES LOPES SILVA, Técnico em Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 192.918-1.\r\nDE 13.10 2009\r\nProc. nº E-01/172047/2008 - Fixados, com validade a contar de 27/05/2009, os proventos de CIRLEA DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 164.969-8.\r\nDE 04.11.2009\r\nProc. nº E-08/607889/2007 - Fixados, com validade a contar de 06/06/2008, os proventos de MARIA THEREZINHA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 165.355-9.\r\nDE 19.11.2009\r\nProc. nº E-08/10273/1974 - Refixados, com validade a contar de 27/12/1988, os proventos de IRENE RODRIGUES MAIA, Enfermeira, matr. nº 363.701-4.\r\nProc. nº E-08/10273/1974 - Refixados, com validade a contar de 16/01/1990, os proventos de IRENE RODRIGUES MAIA, Enfermeira, matr. nº 363.701-4.\r\nDE 30.11.2009\r\nProc. nº E-08/601862/2007 - Fixados, com validade a contar de 26/02/2008, os proventos de DÉCIO DE SOUZA NOGUEIRA FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 623.350-6.\r\nDE 01.12 2009\r\nProc. nº E-08/605299/2008 - Fixados, com validade a contar de 27/11/2008, os proventos de JOSEMARY ARAÚJO DE BRITTO SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 175.837-4. \r\nId: 891323\r\n"
        ],
        "891328": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "DE 04.09.2009\r\nProcesso nº E-08/001/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA CADETES ABMDP II - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG Nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 891328\r\n"
        ],
        "891330": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16.12.2009\r\nFRANCISCA DE ASSIS PINTO DOS SANTOSgente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.257.181-8. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de não usufruída pelo servidor, correspondente ao período de 29/11/1985 a 27/11/1990, nos termos do 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 891330\r\n"
        ],
        "891335": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "\r\nDE 14/12/2009\r\nProcesso nº E-17/001.866/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 177, de 11 de novembro de 2009, e de acordo com a Ata de fls. 441, do presente administrativo, o procedimento Licitatório da Modalidade de Tomada de Preços nº 024/2009/SEOBRAS, visando à contratação de serviços técnicos para elaboração dos projetos executivos de arquitetura e engenharia relativos ao PRODETUR das ações relacionadas ao componente ESTRATÉGIA DO PRODUTO TURÍSTICO nos Municípios de Valença, Casimiro de Abreu e Nova Friburgo - RJ.\r\nId: 891335\r\n"
        ],
        "891341": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "DE 17.12.2009\r\nProc. nº E-03/4.510.083/2006 - De acordo com a delegação de competência constante no Decreto Estadual nº 41.670 de 03/02/2009, autorizo a Doação de Bens à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.\r\nId: 891341\r\n"
        ],
        "891355": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProcesso nº E-08/220.704/2007 - Refixados, com validade a contar de 30.11.2006, os proventos mensais de inatividade de ALUISIO RIBEIRO DA LUZ, matr. 291.062-8, Porteiro, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo llI, Nível 5, revogando-se o despacho de 21.12.2007, publicado no D.O. de 27.12.2007. \r\nProcesso nº E-18/400.418/2007 - Refixados, com validade a contar de 23.11.2007, os proventos mensais de inatividade de WALDENY GOMES DE OLIVEIRA, matr. 291.135-2, Assistente de Manutenção, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo llI, Nível 5, revogando-se o despacho de 10.12.2007, publicado no D.O. de 12.12.2007. \r\nId: 891355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891356": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 18/12/2009\r\nProc. nº E-09/11174/1702/2009 - JORGE SANTOS DE SOUZA, matr. 258.371-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 6 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas referente ao período base de 20/06/1986 a 16/06/1996.\r\nId: 891356\r\n"
        ],
        "891367": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "DE 21.12.2009\r\nProcesso nº E-08/046/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 38/2009, Aquisição de Peças para Viaturas por Estimativa - CBMERJ, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO as seguintes empresas: PORTINARI PECAS E SERVICOS LTDA - EPP, no lote 01 com desconto de 84,50% (oitenta e quatro vírgula cinquenta por cento), no lote 02 com desconto de 89% (oitenta e nove por cento), no lote 04 com desconto de 88,20% (oitenta e oito vírgula vinte por cento) e no lote 05 com desconto de 42% (quarenta e dois por cento), LAB IGUAÇU COMERCIAL PEÇAS DE VEÍCULOS LTDA EPP, no lote 03 com desconto de 80,10% (oitenta vírgula dez por cento), no lote 07 com desconto de 53,10% (cinquenta e três vírgula dez por cento) e no lote 08 com desconto de 62,10% (sessenta e dois vírgula dez por cento), ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no lote 06 com desconto de 85% (oitenta e cinco por cento), no lote 09 com desconto de 51% (cinquenta e um por cento), no lote 10 com desconto de 61% (sessenta e um por cento) e no lote 11 com desconto de 79% (setenta e nove por cento).\r\nId: 891367\r\n"
        ],
        "891373": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n, matrícula nº 818.587-8. o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n, matrícula nº 954.750-6. o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nId: 891373\r\n"
        ],
        "891378": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/245/51150/2009 - JOSÉ MÁRIO DO COUTO, RG CBMERJ 06123, a partir de 20 de outubro de 2009.\r\nProcesso nº E-08/246/51150/2009 - LUIZ CARLOS HONORATO, RG CBMERJ 06299, a partir de 25 de julho de 2009.\r\nProcesso nº E-08/247/51150/2009 - SÉRGIO MOREIRA, RG CBMERJ 06557, a partir de 16 de junho de 2009.\r\nProcesso nº E-08/248/51150/2009 - FRANCISCO DE ASSIS GENUÍNO, RG CBMERJ 06501, a partir de 25 de janeiro de 2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os Militares fazem jus ao abono de permanência, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 891378\r\n"
        ],
        "891379": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/239/51150/2009 - IVAN RODRIGUES DOS SANTOS, RG CBMERJ 06948, a partir de 01 de setembro de 2007.\r\nProcesso nº E-08/250/51150/2009 - JOEL SILVA, RG CBMERJ 05942, a partir de 09 de setembro de 2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os Militares fazem jus ao abono de permanência, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 891379\r\n"
        ],
        "891380": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-08/238/51150/2009 - LUIZ CARLOS DA SILVA PAULA RG CBMERJ 06559, a partir de 19 de junho de 2009.\r\nProcesso nº E-08/243/51150/2009 - DOMINGUES VENANCY DO CARMO, RG CBMERJ 05645, a partir de 27 de julho de 2009.\r\nProcesso nº E-08/251/51150/2009 - RAIMUNDO NONATO BISPO, RG CBMERJ 05617, a partir de 07 de setembro de 2009.\r\nProcesso nº E-08/252/51150/2009 - SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA RODRIGUES, RG CBMERJ 07077, a partir de 16 de agosto de 2009.\r\nProcesso nº E-08/254/51150/2009 - FERNANDO BRAGA VIEIRA, RG CBMERJ 06300, a partir de 17 de outubro de 2009.\r\nProcesso nº E-08/255/51150/2009 - PAULO PACÍFICO DA COSTA, RG CBMERJ 05784, a partir de 05 de outubro 2007.\r\nProcesso nº E-08/334/51150/2009 - PAULO CÉSAR PEREIRA, RG CBMERJ 17310, a partir de 17 de abril de 2008.\r\nProcesso nº E-08/339/51150/2009 - WALTER DA SILVA, RG CBMERJ 05679, a partir de 24 de maio de 2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os Militares fazem jus ao abono de permanência, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 891380\r\n"
        ],
        "891392": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.12.2009\r\nProcesso nº E-19/200.467/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no inciso VIII do mesmo diploma legal, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais), nos termos da autorização da Sra. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 891392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891398": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "DE 16.12.2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.196.290-1. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos de art. 18, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas relativa aos exercícios de 1985, 1986, 1987, 1988 e 1989.\r\nId: 891398\r\n"
        ],
        "891400": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\nDIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProc. n° E-09/168659/1908-2009 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 013, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação do estabelecimento FORÇA 1 COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 72.150.949/0001-89, situado na Estrada do Cafundá, s/nº, lote 01, PA 38597, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de FERNANDO DE QUEIROZ ALVES, CPF: 004.708.247-00 e de FERNANDO TEIXEIRA ALVES, CPF: 066.468.247-20, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/171093/1908-2009 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 015, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento LUCAS 2000 RECUPERADORA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 03.915.719/0001- 40, situado na Estrada do Cafundá, n° 2000, Taquara, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de SILVANIA MARIA DE LIMA, CPF: 089.898.127-12 e de LUIZ CARLOS DO AMARAL, CPF: 835.207.327-34, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/173421/1908-2009 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 016, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento LINETHATY RECUPERADORA DE PEÇAS LTDA ME, CNPJ: 02.149.773/0001-60, situado na Avenida Santa Cruz, n° 12.633, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de LUCIO MAURO DIAS, CPF: 018.232.277-75 e de PEDRO PEREIRA LIRA, CPF: 042.747.887-17, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/165154/1908-2009 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 045, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento PARCEIROS E AMIGOS COMÉRCIO DE PEÇAS NOVAS E USADAS PARA AUTOS LTDA ME, CNPJ: 10.204.924/0001-63, situado na Rua José Mendonça de Campos, s/nº, lote 21, quadra 02, Colubandê, São Gonçalo/RJ, de propriedade de FABIO MORAES RODRIGUES, CPF: 083.431.167-47, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/169428/1908-2009 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 046, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento J. GUEDES COMÉRCIO DE PEÇAS NOVAS E USADAS PARA AUTO LTDA ME, CNPJ: 11.056.797/0001-65, situado na rua Guilherme dos Santos Andrade, s/nº, lotes 05 e 06, Galo Branco, São Gonçalo/RJ, de propriedade de THIAGO NEVES REIS DE ALMEIDA, CPF: 133.821.247-85 e de LUANA GOMES DE ALMEIDA, CPF: 139.123.677-79, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nId: 891400\r\n"
        ],
        "891415": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DO ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRSIDENSTE\r\nDE 21.12.2009\r\nProcesso nº E-19/200.590/2009 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 016/2009, que como objeto a contratação de serviços de engenharia de topografia em áreas particulares situadas nas Zonas Oeste e Norte da Capital e no Município de Nova Iguaçu, bem assim no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 345/347, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor de MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., no valor global de R 115.430,00 (cento e quinze mil quatrocentos e trinta reais), em favor de BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA., no valor global de R 215.599,99 (duzentos e quinze mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e novo centavos).\r\nId: 891415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891424": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/12/2009\r\nProcesso nº E-03/813.644/2008 - ELIANA AMARANTE BALLA THOMAZ, matrícula nº 255.909-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 31/12/2003.\r\nId: 891424\r\n"
        ],
        "891434": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Adjudicada e homologada a Tomada de Preços n° 008/2009, para contratação de empresa especializada para instalação, com fornecimento de material de duas subestações elétricas de 500 KVA, em favor da Empresa LUXOR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 365/366. Autorizo a despesa no valor total de R 327.847,71.\r\nId: 891434\r\n"
        ],
        "891438": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.12.2009\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.12.2009\r\nOnde se lê: ... Processos nºs E-10/131.366/2008, E-10/133.32008/2008, E- 10/140.20085/2008...\r\nLeia-se: Processos nºs E-10/131.366/2009, E-10/133.308/2008, E- 10/140.086/2008...\r\nId: 891438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891444": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "\r\n055/2009, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEMARKETING PARA - SAMU 192 COM GEOREFERENCIAMENTO RASTREAMENTO DAS UNIDADES MÓVEIS, nas condições indicadas na Proposta Detalhe e Projeto Básico do presente Edital, por decisão administrativa.\r\nId: 891444\r\n"
        ],
        "891467": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            " \r\nDE 18.12.2009\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 005/2008 - CRAS/PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 83.\r\na prestação de contas do Convênio nº 072/2000 - PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 91.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 102/2004 - BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 73/74.\r\n, com ressalvas e recomendações, a Prestação de Contas do Convênio s/nº /2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de fevereiro/2003, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 450/451.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 023/2008 - CRAS/PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Itaboraí, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 59.\r\n, com ressalvas e recomendações, a Prestação de Contas do Convênio s/nº /2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de Janeiro/2006, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 405/406.\r\n, com ressalvas e recomendações, a Prestação de Contas do Convênio s/nº /2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de setembro/2001 tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 390/391.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 124/2004 - BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Niterói, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 297.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 050/2005 - PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Cambuci, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 169.\r\n, com ressalvas e recomendações, a Prestação de Contas do Convênio s/nº /2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de junho/2005, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 395.\r\nId: 891467\r\n"
        ],
        "891485": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "DE 21.12.2009\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 034/2009, no valor de R 86.976,00 (oitenta e seis mil novecentos e setenta e seis reais), em favor da empresa L&Z Eletricidade e Iluminação Ltda, referente a aquisição de material permanente para o CRJ - Centro de Referência da Juventude.\r\nId: 891485\r\n"
        ],
        "891486": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "\r\ndespacho de inexigibilidade de licitação de 18/12/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\ndespacho de inexigibilidade de licitação de 18/12/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\ndespacho de inexigibilidade de licitação de 17/12/2009 da superintendente de orçamento e finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 891486\r\n"
        ],
        "891487": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/12/2009\r\nProcesso nº E-17/100.684/2009 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP-103/2009 - ASS-8-DP, realizada em 26/06/2009 (1ª sessão); 08/07/2009 (2ª sessão); 01/12/2009 (3ª sessão) e 14/12/2009 (4ª sessão).\r\nId: 891487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891488": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/12/2009\r\nProcesso nº E-17/101.589/2009 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP-105/2009 - ASS-8-DP, realizada em 08/12/2009.\r\nId: 891488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891489": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/12/2009\r\nProcesso nº E-17/102.154/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 054/2009 - ASS-8-DP, realizada em 13/11/2009.\r\nId: 891489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891490": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/12/2009\r\nProcesso nº E-17/102.155/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 058/2009 - ASS-8-DP, realizada em 24/11/2009.\r\nId: 891490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891499": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-21/131.141/2009 - Face à licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2009, realizada em 17/12/2009, para aquisição de concreto usinado FCK bombeado, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão de acordo com as normas legais vigentes, declaro DESERTO o referido certame licitatório.\r\nId: 891499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891501": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 18.12.2009\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 023/2009, no valor de R 271.500,00 (duzentos e setenta e um mil e quinhentos reais), em favor da empresa Q2 EVENTOS LTDA, referente à contratação de empresa especializada em promover, organizar e realizar os eventos destinados à Promoção dos Direitos da Comunidade LGBT e contra a intolerância religiosa.\r\nId: 891501\r\n"
        ],
        "891502": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.12.2009\r\n- PEUGEOT - CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 891502\r\n"
        ],
        "891506": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04/11/2009\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/178/1990 - MARIANA LESSA ABREU, Operador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente da LOTERJ, matrícula nº 05/277-9. AUTORIZO o adicional de 5% relativo ao 6º triênio, totalizando 35%, a partir de 04/04/2009.\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/339/1991 - MÁRCIO DE CAMPOS CASANOVA, Operador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente da LOTERJ, matrícula nº 05/285-2. AUTORIZO o adicional de 5% relativo ao 7º triênio, totalizando 40%, a partir de 27/05/2009.\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/352/1991 - ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, Auxiliar Lotérico, Classe II, do Quadro Permanente da LOTERJ, matrícula nº 05/297-7. AUTORIZO o adicional de 5% relativo ao 7º triênio, totalizando 40%, a partir de 27/05/2009.\r\nId: 891506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891517": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "NCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.12.2009\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 16.11.2009\r\nOnde se lê: *Processo nº E-23/200192/2009... \r\nLeia-se: *Processo nº E-23/200012/2009... \r\nId: 891517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891550": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcessos nºs E-10/136.440/2009, E-10/136.441/2009, E-10/136.442/2009, E-10/136.443/2009, E-10/136.445/2009, E-10/136.449/2009, E- 10/136.450/2009, E-10/136.451/2009, E-10/136.452/2009, E- 10/136.453/2009, E-10/136.454/2009, E-10/136.455/2009, E- 10/136.456/2009, E-10/136.457/2009, E-10/136.458/2009, E- 10/136.477/2009, E-10/136.481/2009, E-10/136.482/2009, E- 10/136.483/2009, E-10/136.484/2009, E-10/136.554/2009 e E- 10/136.555/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso hierárquico.\r\nProcessos nºs E-10/132.429/2008, E-10/132.439/2008, E-10/132.440/2008, E-10132.441/2008, E-10/132.760/2008, E-10/132.761/2008, E- 10/132.762/2008, E-10/132.763/2008, E-10/132.766/2008, E- 10/132.7672008, E-10/132.768/2008, E-10132.769/2008, E-10/132.770/2008, E-10/132.771/2008, E-10/132.772/2008, E-10/132.773/2008, E- 10/132.775/2008, E-10/132.776/2008, E-10/132.782/2008, E- 10132.783/2008, E-10/132.784/2008, E-10/132.785/2008, E- 10/132.786/2008, E-10/132.787/2008, E-10/132.895/2008, E- 10/132.896/2008, E-10/132.897/2008, E-10/132.899/2008, E- 10/132.902/2008, E-10/132.903/2008, E-10/132.904/2008, E- 10/132.905/2008, E-10/132.907/2008, E-10132.933/2008, E- 10/132.934/2008, E-10/132.935/2008, E-10/132.936/2008, E- 10/132.938/2008, E-10/132.939/2008, E-10/132.9402008, E- 10/132.942/2008, E-10132.943/2008, E-10/132.944/2008, E- 10/132.945/2008, E-10/132.946/2008, E-10/132.947/2008, E- 10/132.948/2008, E-10/132.949/2008, E-10/132.950/2008, E- 10132.977/2008, E-10/132.978/2008, E-10/132.983/2008, E- 10/133.000/2008, E-10/133.148/2008, E-10/133.149/2008, E- 10/133.150/2008, E-10/133.151/2008, E-10/133.152/2008, E- 10/133.153/2008, E-10/133.154/2008, E-10/133.155/2008, E- 10/133.156/2008, E-10/133.157/2008, E-10/133.159/2008, E- 10/133.160/2008, E-10/133.161/2008, E-10/133.162/2008, E- 10/133.163/2008, E-10/133.164/2008, E-10/133.165/2008, E- 10/133.166/2008, E-10/133.167/2008, E-10/133.168/2008, E- 10/133.169/2008, E-10/133.230/2008, E-10/133.236/2008, E- 10/133.272/2008, E-10/133.821/2008, E-10/133.848/2008, E- 10/133.866/2008, E-10/136.037/2008, E-10/142.324/2008, E- 10/142.325/2008, E-10/142.326/2008, E-10/142.327/2008, E- 10/142.328/2008, E-10/142.329/2008 e E-10/142.427/2008 - Julgo extinto, por perda do objeto.\r\nProcessos nºs E-10/139.045/2009, E-10/140.799/2009, E-10/140.800/2009, E-10/140.801/2009, E-10/141.609/2009, E-10/141.876/2009, E- 10/142.317/2009, E-10/142.572/2009 e E-10/142.739/2009 - AUTORIZO.\r\nProcessos nºs E-10/137.189/2009, E-10/139.924/2009, E-10/141.044/2009, E-10/141.919/2009, E-10/142.082/2009, E-10/142.320/2009, E- 10/142.499/2009, E-10/142.616/2009, E-10/142.674/2009, E- 10/142.678/2009, E-10/142.712/2009 e E-10/142.722/2009, E- 10/142.827/2009, E-10/142.831/2009, E-10/142.835/2009, E- 10/143.063/2009, E-10/143.178/2009, E-10/143.211/2009 e E- 10/143.221/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 891550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891558": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 21.12.2009\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/15.135/2009 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2009, objetivando a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para, junto à Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, prestar de forma continuada, os serviços de suporte às atividades administrativas, con forme as especificações constantes da Proposta Detalhe e Projeto Básico, em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Federal nº 8.666/93 . ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor total de R 1.489.995,96 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 891558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891559": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 21.12.2009\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/15.138/2009 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2009, objetivando a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para, junto à Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, prestar de forma continuada, os serviços de asseio e limpeza, conforme as especificações constantes da Proposta Detalhe e Projeto Básico, em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 362.982,84 (trezentos e sessenta e dois mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 891559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891560": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 21.12.2009\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/15.137/2009 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2009, objetivando a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para, junto à Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, prestar de forma continuada, os serviços de manutenção e conservação, conforme as especificações constantes da Proposta Detalhe e Projeto Básico, em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA., no valor total de R 538.497,00 (quinhentos e trinta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais).\r\nId: 891560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891564": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "\r\nà disposição da servidora estadual da Professor Docente II, matrícula nº 243.149-2, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Audir Santana.\r\nda servidora estadual do , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.240-8, para a PGE.\r\ndo servidor estadual do , RG nº 5518, para a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 891564\r\n"
        ],
        "891573": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.12.2009\r\nPAGINA 12- 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nOnde se lê: Processo nº 12/405322/2009\r\nLeia-se: Processo nº E-12/405322/2008\r\nId: 891573\r\n"
        ],
        "891591": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2009\r\n*Processo nº E-26/61455/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 38/2009, visando a aquisição de transformadores, com a devida instalação, iniciada na Sessão Pública de 02/12/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nº 279768 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa GLOBOCAP DO BRASIL LTDA (CNPJ 09.228.338/0001- 70), pelo valor total de R 88.000,00 (oitenta e oito mil reais).\r\n* Omitido no D.O. de 18/12/2009.\r\nId: 891591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891592": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nnº E-08/016/50080/2009 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA. AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços para Barcos de Alumínio, Botes Infláveis, Carretas para Transporte, Motores de Popa e Colete Salva-Vidas - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 891592\r\n"
        ],
        "891598": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\na Certidão nº 376/2009, referente à MARIA CRISTINA GOMES MARINHO.\r\na Certidão nº 016/2009 referente à IZILDA PORTELA DE MIRANDA SANTOS.\r\n.2009\r\na Certidão nº 556/2009, referente à ALZIRA RIBEIRO ALVES.\r\na Certidão nº 008/2009 referente à MARCO ANTONIO CAMPOS PINHEIRO.\r\na Certidão nº 310/2009, referente à ANNA CHRISTINA RIBEIRO TUGORES.\r\na Certidão nº 044/2009, referente à MARIA LUIZA DE ALMEIDA. o despacho datado de 09.06.2008, publicado no D.O. de 12.06.2008, que homologou a Certidão nº 029/2008.\r\nId: 891598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891607": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "DE 22.12.2009\r\nProc. nº E-03/15.272/2009 - RITA DE CÁSSIA ALMEIDA SANTOS, mat. nº 272.118-1, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22.12.2009.\r\nId: 891607\r\n"
        ],
        "891610": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2009\r\nProcesso nº E-09/000491/2508/2009 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 063/2009 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VOKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, no valor total de R 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n.2009\r\nProcesso nº E-09/000492/2508/2009 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 064/2009 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VOKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, no valor total de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 891610\r\n"
        ],
        "891611": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 21/12/2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ONE LAMBDA, INC, no valor de R 1.002.256,08 (um milhão, dois mil duzentos e cinquenta e seis reais e oito centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S. A., no valor de R 4.149,00 (quatro mil cento e quarenta e nove reais), com fulcro no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 891611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891613": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "DE 17/12/2009\r\nProc. nº E-08/605125/2008 - SHEILA CANDIDA DE ARAÚJO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0851247-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/07/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/11201969/2008 - PAULO ROGÉRIO DO NASCIMENTO, Zelador Vigilante, matrícula 5020809-9, Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19/05/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/8610894/2009 - ANTONIO DE SOUZA VARÃO FILHO, Professor Docente I, matrícula 0804239-2, Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13/04/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/8610453/2009 - RONALDO DA SILVA VIEIRA, Zelador Vigilante, matrícula 5009934-0, Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05/02/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/8610319/2009 - RONALD APOLINARIO DE LIRA, Professor Docente I, matrícula 0927849-0, Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/02/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 891613\r\n"
        ],
        "891614": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n11/12/2009\r\nProc. nº E-01/3309/2009 - SIMONE FONSECA DA SILVA, matrículas 00/0064282-7 (PMERJ) e 17433-50 (PMSG).\r\nProc. nº E-01/3901/2009- IVAN MAX MOTA OLIVEIRA, matrículas 00/0853224-4 (SEAP) e 19323-22 (PMSG).\r\nProc. nº E-01/3328/2009 - CARLOS CESAR RODRIGUES, matrículas 17021-65 (PMSG); 00/0076865-5 (PMERJ).\r\nProc. nº E-01/3449/2009 - CLEIR TORQUATO RODRIGUES, matrículas 00/5013227-3 (SEEDUC) e 18853-08 (PMSG).\r\nProc. nº E-01/3838/2009 - NILSON RODRIGUES COELHO, matrículas 00/1802399-4 (F.L.XIII) e 19062-40 (PMSG).\r\nProc. nº E-01/3306/2009 - WALESKA DA SILVA FERNANDES DALLOLIO, matrículas 16947-15(PMSG) e 00/0073120-8 (PMERJ).\r\nIlícita as acumulações de cargos dos servidores. \r\nConceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos. \r\nId: 891614\r\n"
        ],
        "891615": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "DE 17/12/2009\r\nProcesso nº E-03/10700579/2008 - INDEFIRO o pedido de reassunção formulado pela ex-servidora , Professor Docente I, matrícula 0919325-1, por falta de amparo legal. \r\nId: 891615\r\n"
        ],
        "891616": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            " DE 11/12/2009\r\nProc. nº E-03/2610285/2009 - MARCIO DA SILVA, matrículas 00/0934590-1 (SEEDUC) e 303783 (PMA-ES).\r\nProc. nº E-03/10200511/2006 - KATIA MACHADO BOTELHO, matrículas 00/0832547-4 (SEEDUC) e 00/0925444-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº UERJ/3778/2009 - MICHEL PONTES CARNEIRO, matrículas 00/00035060-3 (UERJ) e 1671418 (MS-CONTRATO TEMPORÁRIO).\r\nProc. nº UERJ/6597/2008 - ANDREIA NEVES DE SANT'ANNA MENEZES, matrículas 00/0034853-2 (UERJ) e 203089-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/4610227/2007 - NEUZIMAR HORATO MACHADO, matrículas 00/0935014-1 (SEEDUC) e 002624-0 (PMM).\r\nProc. nº E-03/2210242/2009 - MARGARIDA MARIA TEIXEIRA, matrículas 00/0916534-1 (SEEDUC) e 363422-7 (PMAP-MG).\r\nProc. nº E-09/000299-1165/2009 - EDISON RAMOS, matrículas 00/0266315-1 (SESEG) e S/Nº (CMM).\r\nProc. nº E-03/10001669/2007- ELENIMAR DO ESPIRITO SANTO VIANA, matrículas 00/0933257-8 (SEEDUC) e 00/0248402-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/53092/2007- LEONIDAS HERINGER FERNANDES, matrículas 00/0919862-3 (SEEDUC) e 1960/7 (PMRO).\r\nProc. nº E-03/10200909/2008 - ANETE DA SILVA PINHEL, matrículas 00/0942564-6 (SEEDUC) e 00/5000418-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº UERJ/3505/2009- VIVIANE CAMPOS BARBOSA DE SENA, matrículas 00/0035054-6 (UERJ) e 2057316 (MS).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 891616\r\n"
        ],
        "891617": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/204.020/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Consubstanciado no Relatório de fls. 19/30 expedido pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, Decreto nº 003/2009, Prefeitura Municipal de Paraty às fls. 14/18, Ata de reuniões realizadas em 01 e 23 de junho de 2009 às fls. 40/52, bem como pronunciamento da AJR fls. 58, ADJUDICO como DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, à empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A., as OBRAS EMERGENCIAIS NA RJ-165, NO TRECHO: PARATY PNSB, pelo prazo de 180 dias, ficando dispensado o recolhimento de caução de execução.\r\nDE 21.12.2009\r\nProc. nº E-17/200.545/2009 - O Presidente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e nos termos do Decreto nº 41.614, de 23.12.2008, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 24.12.2008 e, com a despesa prevista na Lei Orçamentária nº 5.369, de 08.01.2009, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público, objeto do Processo administrativo nº E-17/200.545/2009, de acordo com o item 11, subitem 11.1, do Edital de abertura do Concurso publicado no DOERJ de 14.09.2009, destinado ao provimento dos cargos de Engenheiro Civil, Técnico de Comunicação Social e Técnico em Estradas, no Regime Jurídico único da Lei nº 1.698, de 23.08.1990 para o Quadro Permanente de Pessoal da Fundação DER-RJ.\r\nId: 891617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891619": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "DE 22/12/2009\r\nProc. nº E-12/3018/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 616,66 (seiscentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), em favor do ex- servidor UBALDO DE OLIVEIRA FREIRE, decorrente do não recebimento da Gratificação de Encargos Especiais e Cargo em Comissão de Asssessor - símbolo DAS-7, no período de 21/12/2004 a 31/12/2004.\r\nId: 891619\r\nFim Matéria"
        ],
        "891623": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "\r\nDE 04.12.2009\r\nProcesso nº E-09/000491/2508/2009 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 063/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VOKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, no valor total de R 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais), com base no Inciso I do art 25 do supracitado diploma legal.\r\nDE 16.12.2009\r\nProcesso nº E-09/000492/2508/2009 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 064/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VOKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, no valor total de R 1.200,000,00 (um milhão e duzentos mil reais), com base no Inciso I do art 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 891623\r\n"
        ],
        "891639": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 21/12/2009 \r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08/12/2009\r\nProc. nº CGJ/223156/2009.\r\nOnde se lê: ...ALEXANDRE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.\r\nLeia- se: ...ALEXANDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS.\r\nId: 891639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891642": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18/12/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nE12/518294/09\r\nJosé Roberto da Silva\r\n2.642,34\r\nE13/305/09\r\nLuiz Carlos Caetano da Silva\r\n1.760,00\r\nE09/3716/1702/02\r\nUbirajara Bittencourt\r\n10.495,06\r\nE08/600301/09\r\nElizabeth Caiado Reis\r\n5.428,91\r\nE09/11838/1134/00\r\nCremildo Gimenes Ferreira\r\n6.524,69\r\nE11/448/09\r\nSérgio Luiz Gonçalves\r\n242,00\r\nE12/518295/09\r\nAilton da Silva Cabral\r\n2.960,10\r\nE03/202093/04\r\nÂngela Aparecida Poda\r\n9.713,49\r\nE03/008440/06\r\nMaria de Lourdes G. Alves\r\n13.687,06\r\nE03/3210327/08\r\nEleonora Barbosa Soares\r\n3.001,96\r\nE18/001916/08\r\nMariza de Mattos Cavalcante\r\n217,72\r\nTotal Geral:\r\nId: 891642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891646": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 22.12.2009\r\nProcesso nº 3232/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Philips Medical Systems Ltda., para despesa no valor de R 7.710,25, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 3579/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, Caput da Lei nº 8666/93, a favor de Comissão Nacional de Medicina Nuclear, para despesa no valor de R 4.652,78, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 891646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891648": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nProcesso n° E-01/10265/1992 - RUTE REIS LOBO, matrícula nº 189738-8, período base 03/05/2004 a 01/05/2009. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 891648\r\n"
        ],
        "891651": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.12.2009\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.060,91 (dois mil sessenta reais e noventa e um centavos), relativa a Despesas de Pessoal Civil, com base no art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37 da Lei Federal n° 4320/64.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 648,30 (seiscentos e quarenta e oito reais e trinta centavos), relativa a Despesas de Pessoal Civil, com base no art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37 da Lei Federal n° 4320/64.\r\n\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 7.664,91 (sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos), relativa a Despesas de Pessoal Civil, com base no art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37 da Lei Federal n° 4320/64. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 633,00 (seiscentos e trinta e três reais), relativa a Despesas de Pessoal Civil, com base no art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37 da Lei Federal n° 4320/64. \r\nId: 891651\r\n"
        ],
        "891652": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 15.12.2009\r\nProcesso n° E-02/004908/2009 - JOÃO BATISTA DA CRUZ, matrícula n° 921.588-0 - Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 891652\r\n"
        ],
        "891655": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 21.12.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.253-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 24/11/1998 a 21/01/2004 e de 22/01/2004 a 19/01/2009.\r\n. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 88/91, indefiro o pedido formulado.\r\nId: 891655\r\n"
        ],
        "891663": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "\r\n/12/2009\r\nna forma constante às fls. 69.\r\nId: 891663\r\n"
        ],
        "891664": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcessos nºs E-10/133.200/08, E-10/133.204/08, E-10/133.205/08, E- 10/133.206/08, E-10/133.207/08, E-10/133.209/08, E-10/133.210/08, E- 10/133.212/08, E-10/133.213/08, E-10/133.214/08, E-10/133.217/08, E- 10/133.231/08, E-10/133.232/08, E-10/133.233/08, E-10/133.234/08, E- 10/133.235/08, E-10/133.237/08, E-10/133.238/08, E-10/133.239/08, E- 10/133.240/08, E-10/133.250/08, E-10/133.251/08, E-10/133.252/08, E- 10/133.253/08, E-10/133.254/08, E-10/133.255/08, E-10/133.256/08, E- 10/133.258/08, E-10/133.259/08, E-10/133.296/08, E-10/133.297/08, E- 10/133.298/08, E-10/133.812/08, E-10/133.816/08, E-10/133.819/08 e E- 10/134.454/08 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nId: 891664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891671": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nSTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- AUTORIZO a Modificação de Quantidades, com acréscimo, de serviço, no valor de R 53.585,04 (cinquenta e três mil quinhentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos), passando o valor do Contrato de R 215.962,80 (duzentos e e quinze mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), para R 269.547,84 (duzentos e sessenta e nove mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e prorrogação de prazo de 125 (centos e vinte e cinco) dias, para IAS NA BACIA DO RIO BENGALA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO ESTADO DO RIO DEINFOPER INFORMÁTICA E, conforme Contrato nº 132/2008 - SERLA, assinado em 06.10.2008. Autorizo a lavratura do respectivo Termo Aditivo.\r\nId: 891671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891710": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nSTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nas OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE TÚNEL EXTRAVASOR PARA O CANAL DA ROCINHA JUNTO À AV. NIEMEYER EM SÃO CONRADO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROexecutadas pela empresa ., conforme Contrato nº 05/2004-, assinado em 27.04.2004, objeto do processo nº E-07/100.035/2004.\r\nas OBRAS DE EMERGENCIAIS DE DESASSOREAMENTO DOS CANAIS SÃO NICOLAU, TOCOS, URURAI, CANAL VERMELHO, CAMBAIBA, COQUEIROS, VILA ABREU, BAIXO CAXEXA, SÃO BENTO E CANAL SABÃO, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ., conforme Contrato nº 195/2008-, assinado em 30.11.2008, objeto do processo nº E-07/102.654/2008.\r\nId: 891710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891716": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.12.2009\r\nProc. nº E-21/992.101/2009 CONCEDE a servidora CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTEIROmatrícula nº 984.205-0, licença amamentação, referente ao período de 27 de outubro de 2009 a 25 de dezembro de 2009 de 2009. \r\nProc. nº E-21/987.141/2009 - CONCEDE a servidora LUCIANE ARAUJO DA SILVAISAP, matrícula nº 899.354-5, licença gestante, referente ao período de 25 de novembro de 2009 a 23 de maio de 2010. \r\nDE 17.12.2009\r\nProc. nº E-21/961.064/2009 - CONCEDE a servidora ANA IZABEL ROSA FERREIRA DA SILVAISAP, matrícula nº 861.386-1, licença amamentação, referente ao período de 16 de novembro de 2009 a 15 de dezembro de 2009. \r\nProc. nº E-21/960.022/2009 - CONCEDE a servidora SIMONE OLIVEIRA DA ROCHAmatrícula nº 861.265-7, licença amamentação, referente ao período de 11 de setembro de 2009 a 09 de dezembro de 2009. \r\nId: 891716\r\n"
        ],
        "891719": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 23.11.2009\r\nProc. nº E-03/91.281/2008 - JOSÉ RICARDO GONÇALVES, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/3.510.005/2008 - MARIA AUXILIADORA DIAS, período de 24.11.2006 a 31.12.2008, valor: R 3.877,11.\r\nProc. nº E-03/10.500.121/2009 - MARIA DA PIEDADE PEREIRA VIEIRA, período de 29.11.2006 a 31.12.2008, valor: R 3.484,11.\r\nProc. nº E-03/91.284/2008 - GLAUCIO LIRA DE OLIVEIRA, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/4.510.037/2008 - NÁIRA BARROS DE AZEVEDO, período de 14.04.2007 a 31.12.2008, valor: R 3.665,87.\r\nProc. nº E-03/203.302/2002 - TEREZINHA TOSTA MONTEZ, período de 01.01.2004 a 31.12.2008, valor: R 11.705,31.\r\nProc. nº E-03/811.015/2008 - MARIA ALICE ORNELLAS DE CASTRO VALADARES, período de 18.11.2008 a 31.12.2008, valor: R 208,49.\r\nProc. nº E-03/4.576/2009 - ELENICE ABRAHÃO FLORES, período de 05.11.2007 a 31.12.2008, valor: R 2.579,27.\r\nProc. nº E-03/812.245/2008 - VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA, período de 10.02.2004 a 31.12.2008, valor: R 10.515,19.\r\nProc. nº E-03/8.810.023/2007 - GEORGINA DE FATIMA BAIRRAL ORNELLAS, período de 19.05.2007 a 31.12.2008, valor: R 3.268,82.\r\nProc. nº E-26/35.091/2005 - MARTHA ABREU RIBEIRO DOS SANTOS, dia 23.05.2005, valor: R 38,28.\r\nProc. nº E-03/10.102.042/2005 - TANIA LUCIA DA SILVA, dias 02.03.2005 e 09.03.2005, valor: R 33,24.\r\nProc. nº E-03/2.010.140/2006 - ETINA RAUBER, dia 14.03.2006, valor: R 34,26.\r\nProc. nº E-03/10.700.557/2006 - ANA VITALINA DA SILVA, dia 23.03.2006, valor: R 56,40.\r\nProc. nº E-03/10.700.556/2006 - MARIA GORETTI SILVA, dia 23.03.2006, valor: R 56,40.\r\nProc. nº E-03/11.202.855/2003 - VALERIA BELIZARIO DA SILVA ROCHA, dias 18.06.2003 e 24.06.2003, valor: R 40,32.\r\nProc. nº E-03/202.231/2005 - MARIA IRENE DA COSTA L. ESPINDOLA, dias 16.02.2000, 23.02.2000, 24.02.2000, 15.02.2000 e 07.04.2000, valor: R 76,80.\r\nProc. nº E-03/10.002.084/2005 - MARCELO HENRIQUE DE FARIAS NEVES, dias 01.02.2005 e 18.02.2005, valor: R 42,60.\r\nProc. nº E-03/201.410/2006 - LEILA DE HOLANDA SCHMIDT, dia 20.02.2006, valor: R 29,28.\r\nProc. nº E-03/811.439/2006 - CILENE FERREIRA DE SOUZA, dia 22.03.2006, valor: R 36,42.\r\nProc. nº E-03/91.441/2008 - VERA LUCIA PEREIRA, período de 05.10.2008 a 30.11.2008, valor: R 624,60.\r\nProc. nº E-03/91.583/2008 - WAGNER COSTA FIGUEIRA, período de 29.09.2008 a 30.11.2008, valor: R 670,53.\r\nProc. nº E-03/1.410.400/2009 - NÚBIA GOMES DE OLIVEIRA, período de 01.06.2000 a 31.10.2000, valor: R 890,00.\r\nProc. nº E-03/10.104.663/2009 - LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, período de 01.09.2002 a 30.11.2002, valor: R 534,00.\r\nProc. nº E-03/10.104.662/2009 - JOSIMERE MENDONÇA GOMES, período de 01.09.2002 a 30.11.2002, valor: R 534,00.\r\nProc. nº E-03/91.404/2008 - ROBERTO CESAR SOARES DA SILVA, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 356,91.\r\nProc. nº E-03/5.410.099/2005 - VERA LUCIA DA SILVA, dia 21.06.2000, valor: R 36,42.\r\nProc. nº E-03/7.410.018/98 - JERUSA MARIA DA SILVA ROCHA, período de 02.03.97 a 31.10.2000, valor: R 704,50.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 891719\r\n"
        ],
        "891721": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "DE 18.12.2009\r\nProcesso nº E-08/008.205/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (ALVEOLÓTOMO, ASPIRADOR, CABO DE BISTURI, CABO PARA PINÇA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BARRIER COM, no item 32, pelo valor total de R 2.000,08, BIMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO, ODONTOLÓGICO E HOSPITALAR LTDA ME, nos itens 09, 12 e 14, pelo valor total de R 3.715,11, , nos itens 01, 02, 05, 07, 11, 17,18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30 e 36, pelo valor total de R 27.540,29, nos itens 08, 31, pelo valor total de R 6.902,16,HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 06, 33, 34, 35, 37 e 38, pelo valor total de R 11.878,28, RCIO SERVICOS LTDAMACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO IND. E COM. LTDA, nos itens 10, 24, 25 e 39, pelo valor total de R 15.779,56, perfazendo a licitação o valor total de (noventa e oito mil oitocentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos). \r\nId: 891721\r\n"
        ],
        "891768": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2009\r\nProcesso nº 19-2009/202.868-3 - EMPRESA: 5RS ACONDICIONAMENTO E COLETA NO MEIO AMBIENTE LTDA. Indeferido.\r\nId: 891768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891778": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 21.12.2009\r\na Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 03/2009, referente à despesa com obra de recuperação estrutural e pintura externa da Casa de Cultura Villa Maria, para atender às necessidades da Prefeitura da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 476.154,67 (quatrocentos e setenta e seis mil cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) à empresa RLG - EMPREENDIMENTOS, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.\r\nDE 22.12.2009\r\n- FICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento e progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 18/12/2009, conforme PORTARIA UENF nº 009, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\n10591-6\r\nANDRE DUARTE BUENO\r\nE\r\nI\r\n3\r\n10638-5\r\nPAULO SERGIO DIAS DA SILVA\r\nE\r\nIV\r\n4\r\n10680-7\r\nSAHUDY MONTENEGRO GONZALEZ\r\nE\r\nXV\r\n5\r\n10673-2\r\nFERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR\r\nE\r\nX\r\n5\r\n\r\n10666-6\r\nRUBEN JESUS SANCHEZ RODRIGUEZ\r\nE\r\nX\r\n5\r\n10679-9\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ\r\nE\r\nXV\r\n5\r\n00849-0\r\nARNO VOGEL\r\nE\r\nXVIII\r\n5\r\n10017-2\r\nCLAUDIA SALES MARINHO\r\nE\r\nXVII\r\n4\r\n10020-6\r\nCLOVIS DE PAULA SANTOS\r\nE\r\nXVI\r\n4\r\n10041-2\r\nKARLA SILVA FERREIRA\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n10051-1\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n10052-9\r\nMARIA DA GLORIA ALVES\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n10055-2\r\nOMAR EDUARDO BAILEZ\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n10588-2\r\nSERGIO LUIS GONZALEZ GARCIA\r\nE\r\nXV\r\n5\r\nFICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de progressão diferenciada, realizada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, aprovadapelo Conselho Universitário em 18/12/2009, conforme Portaria UENF nº 009, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\n10289-7\r\nALCIMAR PETERSEN MACHADO\r\nA\r\nI\r\n5\r\n10624-5\r\nALEXSANDRO CORDEIRO DE AZEVEDO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10494-3\r\nFELIPE MOUSSALLEM\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10095-8\r\nISRAEL ANDRADE ESQUEF\r\nD\r\nI\r\n5\r\n10554-4\r\nJOAO CARLOS TONHERES PAES\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n00765-8\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS PIRES\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n00786-4\r\nLUIS CLAUDIO AMARAL GAIATO\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n10232-7\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS CUNHA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10236-8\r\nMARISTELA DE LIMA DIAS\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10120-4\r\nROBERTO OTTONI PORTELA COUTO\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10243-4\r\nROBSON SALGADO ALVES\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n00497-8\r\nRONALDO LUIS DOS SANTOS PINTO\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n10498-4\r\nROSA CRISTINA CARVALHO BARBOSA ALVES\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10248-3\r\nSERGIO SEBADELHE DUTRA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10126-1\r\nSHIRLENE CHAGAS\r\nD\r\nXIII\r\n4\r\n10194-9\r\nSILVANA FREITAS DE CASTRO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10129-5\r\nSTELA MARIA MARTINS DOS SANTOS CARVALHO\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10251-7\r\nTELMA FERREIRA COSTA AGUIAR\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10252-5\r\nTHIAGO DA SILVA CORREA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10131-1\r\nULISSES FERREIRA DE SOUZA\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n00254-3\r\nVERLAINE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.12.2009\r\n- 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 21.12.2009\r\nProcesso nº E-26/054.409/2009 - CARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA\r\n... Técnico de Nível Superior...\r\n: ... Professor Associado...\r\nId: 891778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891780": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.12.2009\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA VÁRIAS CATEGORIAS FUNCIONAIS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresas: ARR III COM, no lote 06, pelo valor total R 162.000,00, , no lote 03, pelo valor total R 1.051.380,00, , nos lotes 02 e 04, pelo valor total R 701.520,00, RCIO LTDARCIO E CONFEC, no lote 05, pelo valor total R 180.630,00, , nos lotes 01 e 08, pelo valor total de R 732.240,00, perfazendo a licitação o valor total de (dois milhões, novecentos e noventa e três mil e dez reais).\r\nId: 891780\r\n"
        ],
        "891781": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "DE 17.12.2009\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO (APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR, MICROMOTOR SPRAY INTERNO E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: RCIO DE MAT. MED. HOSP. MACROSUL LTDA.DENTALEX ODONTO CIR, no item 06, pelo valor total de R 2.385,00, , no item 02, pelo valor total de R 13.779,90 e RCIO LTDA - EPP, nos itens 01, 03 e 04, pelo valor total de R 35.214,00, perfazendo a licitação o valor total de (sessenta e três mil oitocentos e vinte e sete reais e setenta centavos).\r\nId: 891781\r\n"
        ],
        "891786": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 21.12.2009\r\nProcesso n° 11.069/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Newmed Inc, no valor de R 50.679,34, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 11.361/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Armfield Limited, no valor de R 107.589,34, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 891786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891797": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.12.2009\r\ndespacho de dispensa de licitação de 04/12/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 891797\r\n"
        ],
        "891807": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDEFIRO.\r\nId: 891807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891808": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE \r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite n 005/2009, objetivando a contrataçào de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar os serviços de colocação de divisórias em espaços físicos da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, visando atender a demanda desta instituição com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, conforme as especificações constantes da Proposta Detalhe e Projeto Básico, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93. ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no valor total de R 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais).\r\nId: 891808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891813": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "\r\no recurso apresentado pela Associação Cultural de Radiofusão Comunitária Formigas Voluntárias, referente ao projeto “Carnaval Legal”, inscrito sob o nº 11052995.\r\nId: 891813\r\n"
        ],
        "891817": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nProc. nº E-18/1643/2009 - DEFERIDO o auxílio funeral.\r\nId: 891817\r\n"
        ],
        "891818": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "\r\nDE 18/12/2009\r\nProc. nº E-03/201.816/2009 - ANDRÉA MARINHO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.629-5. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação. \r\nId: 891818\r\n"
        ],
        "891822": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 22.12.2009\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 032/2009, Banco do Brasil n° 283739. o presente certame, para a prestação de serviço de confecção de carimbos, adjudicando à firma CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA-ME para o único lote com o valor total contratado de R 7.988,00 (sete mil novecentos e oitenta e oito reais). \r\nId: 891822\r\n"
        ],
        "891832": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            " DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 027/2009 - no valor de R 833.283,62 (oitocentos e trinta e três mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos), em favor da empresa CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA, referente a prestação de serviços de manutenção, reparo e adaptação predial do 7º andar do prédio Edifício D. Pedro II - localizado na Central do Brasil, onde será instalada a Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos.\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 029/2009 - no valor de R 49.682,40 (quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), em favor da empresa , referente Contratação de Empresa de telefonia móvel para assinatura mensal de serviço de transmissão de dados, sem voz (além do serviço de transmissão de dados faz-se necessário a aquisição de 30 (trinta) aparelhos smartphones para os usuários transmitirem os dados, com vista à Implementação do Sistema de Monitoramento de Riscos para Gestão do Sistema Único Social - SUAS).\r\nId: 891832\r\n"
        ],
        "891833": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\nDE 18/12/2009\r\n- Autorizo nova contagem de prazo para o Contrato nº 120/2009, a partir de 21/12/2009, pelo período de 06 meses, tendo em vista a informação constante de fls.126.\r\nId: 891833\r\n"
        ],
        "891834": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.12.2009\r\n, matr. 08/103.708-7, período base de 03.08.2004 a 01.08.2009.\r\nFRANCISCO DE LEMOS GODIN DA FONSECA, matr. 08/106.977-5, período base de 26.02.2002 a 19.04.2007,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, matr. 08/105.132-8 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 04.08.72 a 30.04.73, 06.07.73 a 30.10.73, 11.02.74 a 01.03.74, 01.06.76 a 30.09.76, 17.03.77 a 28.07.77, 16.11.77 a 06.04.78 e de 18.04.78 a 24.06.79, no total de 1236 dias de efetivo exercício. \r\n, matr. 08/105.304-3 - ANOTE-SE,,nos termos do art. 80, inciso II, do Decreto nº 2479/79, o período de tempo de serviço de 15.03.74 a 17.12.74, no total de 278 dias de efetivo exercício, prestado ao Ministério da Defesa Exército Brasileiro. \r\nId: 891834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891838": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- RINALDO LUIZ RIBEIRO VEIGA, período de 02/10/2008 a 07/10/2008, valor de R 360,00. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\nLUCI MARIA DA SILVA DORNELLES, período de 01/10/2007 a 31/12/2008, valor de R 124,90.\r\nJULENI ANDRADE DA SILVA, período de 16/02/2008 a 11/06/2008, valor de R 1.596,40.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\n- ELAINE DE CASTRO ROSA, período de 29/08/2001 a 31/10/2001, valor de R 826,65.\r\n- ALMIR CHAVES MANHÃES, período de 15/12/2008 a 31/12/2008, valor de R 346,10.\r\n- CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MAGALHÃES, período de 07/06/2007 a 31/2/2007, valor de R 1.358,75.\r\n- CASSIA COLETTI, período de 04/10/2008 a 30/11/2008, valor de R 635,74.\r\n- DULCINÉIA SEABRA DE OLIVEIRA, período de 27/10/2008 a 31/12/2008, valor de R 1.383,05.\r\n- JOSÉ LUIS BISPO SIQUEIRA, período de 28/09/2008 a 31/10/2008, valor de R 356,89.\r\n- SIDNEI DA SILVA CASTRO, período de 08/10/2007 a 31/12/2007, valor de R 544,63.\r\n- CHARLES DE ASEVEDO LUCIANO, período de 01/01/2008 a 30/04/2008, valor de R 241,40.\r\n- ROSEMEIRE MARIA ARANTES CHANTAL, período de 29/08/2001 a 31/10/2001, valor de R 826,65.\r\n- ROBERTSON WOLTHER TAVARES, períodos de 18/02/2002 a 31/03/2002 e de 01/05/2002 a 31/08/2002, valor de R 1.025,32.\r\n- VERA REGINA AMORELLI, período de 27/09/2008 a 30/11/2008, valor de R 713,83.\r\nMIQUEIAS NUNES DA SILVA, período de 02/10/2008 a 31/10/2008, valor de R 324,45.\r\n- MARCOS DOS SANTOS MORAES, período de 09/03/2007 a 31/12/2007, valor de R 1.699,23.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\n- LUIZ ANTÔNIO DE MORAIS, período de 14/10/2008 a 31/10/2008, valor de R 183,85.\r\nGUILHERME DE PAIVA REBELLO, período de 08/12/2008 a 31/12/2008, R 489,28.\r\n- LUIS HEITOR MOREIRA VALENTE, período de 28/09/2008 a 31/10/2008, valor de R 356,89.\r\n- LUCIANO DOS REIS ALCÂNTARA, período de 28/09/2008 a 31/10/2008, valor de R 356,89.\r\nORY OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, período de 01/10/99 a 29/02/2000, valor de R 1.282,00.\r\n- MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, período 01/11/2008 a 30/11/2008, valor de R 286,46.\r\n- CESAR SILVA SUCUPIRA, período de 28/09/2008 a 31/10/2008, valor de R 356,89.\r\n- ADIRLENE DOS SANTOS DA FONSECA, período de 14/09/2008 a 31/10/2008, valor de R 524,20.\r\n- GLÓRIA MARIA DA SILVA ANDRADE, período de 05/10/2008 a 31/10/2008, valor de R 289,99.\r\nMARCOS GUILHON, período de 26/05/2006 a 31/07/2006, valor de R 1.311,96.\r\n- ERASTO PEREIRA DE LEMOS NETO, período de 01/04/2002 a 31/12/2008, valor de R 4.454,80.\r\nFABIANO GONÇALVES LEIRAS, período de 29/09/2008 a 31/10/2008, valor de R 346,08.\r\nSILVIA REGINA BORGES, período de 18/09/2008 a 31/10/2008, valor de R 479,60.\r\nRICARDO PEIXOTO DE OLIVEIRA, período de 01/07/2006 a 31/12/2007, valor de R 693,99.\r\n- MARIA DE FÁTIMA CRUZ RIBEIRO DE BRITO, período de 17/10/2008 a 30/11/2008, valor de R 490,76.\r\nSÉRGIO OLIVEIRA DA SILVA, período de 28/09/2008 a 31/10/2008, valor de R 371,76.\r\nMARCO ANTONIO FARIAS DA MOTA, período de 20/06/2008 a 31/12/2008, valor de R 3.465,76.\r\n- JANETE RIBEIRO GUIMARÃES, período de 30/08/2008 a 31/10/2008, valor R 680,36.\r\nEDINEY DA SILVA, período de 28/09/2008 a 31/10/2008, valor de R 356,89.\r\nJOSÉ LUIS SOR, período de 30/09/2002 a 30/11/2002, valor de R 2.008,98.\r\n- RICARDO LACERDA COSTA, período de 28/09/2008 a 31/10/2008, valor de R 356,89.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\nId: 891838\r\n"
        ],
        "891852": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 22.12.2009\r\nProc. nº E-01/2248/2009 - Torno sem efeito o ato que Homologou o lote 02 da Licitação por Pregão Eletrônico nº 016/2009, iniciada na Sessão Pública de 06.11.09, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrada sob o nº 260704, em nome da empresa MOD LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, no valor total de R 36.999,36 (trinta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 891852\r\n"
        ],
        "891863": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 23.12.2009\r\nProcesso Administrativo n E-26/15.074/2009 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2009, objetivando a aquisição de materiais de informática, conforme as especificações constantes da Proposta Detalhe, em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG nº 007/2007, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Federal nº 8.666/93. ADJUDICO o fornecimento susomencionado, às empresas ARQUIMEDES AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA., no montante de R 54.499,98 (cinquenta e quatro mil quantrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), referente ao lote um; INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., no montante de R 10.700,00 (dez mil e setecentos reais), referente ao lote dois; PC DREAM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA., no montante de R 93.480,00 (noventa e três mil quatrocentos e oitenta reais), referente ao lote três, WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA. ME, no montante de R 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), referente ao lote quatro; MKT COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. no montante de R 54.069,00 (cinquenta e quatro mil e sessenta e nove reais), referente ao lote cinco; INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., no montante de R 2.123,00 (dois mil cento e vinte e três reais), referente ao lote seis e PLATAFORMA INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA., no montante de R 7.636,80 (sete mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), referente ao lote nove.\r\nId: 891863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891871": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 22/12/2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da DIGISELO BRASIL COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS GRÁFICOS DE SEGURANÇA LTDA, no valor de R 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais), com fulcro no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 891871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891873": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            ".2009\r\n- Entendo pelo não-cabimento do instituto da avocatória, mantendo-se a decisão proferida pela Junta de Revisão Fiscal, proferida conforme fls. 145/150.\r\nId: 891873\r\n"
        ],
        "891874": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            ".2009\r\n- Declaro a nulidade do r. Acórdão nº 6.717.\r\nId: 891874\r\n"
        ],
        "891875": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            ".2009\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/12/2009, da servidora CLAUDIA CHRISTINA MOREIRA CARVALHO GOMES Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.193.151-8.\r\nId: 891875\r\n"
        ],
        "891881": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2009\r\nProcesso nº E-09/269/2512/2009 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 891881\r\n"
        ],
        "891894": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "\r\n- Fixados, com validade a contar de 12.08.1993, os proventos de MÁRIO JORGE BARNABÉ DOS SANTOS, Primeiro Soldado BM Reformado, RG: 04.431 \r\nFixados, com validade a contar de 02.07.09, os proventos de JORGE NOGUEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.481.\r\nId: 891894\r\n"
        ],
        "891909": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- DETERMINO a reformulação do quadro tarifário da linha 100D Praça XV - Praça Araribóia “SA\", conforme abaixo especificado:\r\nSeção\r\nCF\r\nTarifa Básica\r\nTarifa (R )\r\nDireta\r\n07\r\n37,00\r\n3,00\r\nId: 891909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891913": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA -GERAL\r\nDE 22.12.2009\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 41/2009, visando a aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, iniciada na Sessão Pública de 04/12/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 280661 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou à INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA (CNPJ 07.055.987/0001-90), o item 1, pelo valor total de R 1.899,96 (um mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); à VIA LUMEN'S ÁUDIO VÍDEO E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 08.335.448/0001-78), o item 2 pelo valor total de R 719,97 (setecentos e dezenove reais e noventa e sete centavos), o item 3, pelo valor total de R 989,00 (novecentos e oitenta e nove reais), totalizando R 1.708,97 (um mil setecentos e oito reais e noventa e sete centavos); à), o item 4 pelo valor total de R 2.814,00 (dois mil oitocentos e quatorze reais); VISTA COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA EPP o item 5, pelo valor total de R 14.779,00 (quatorze mil setecentos e setenta e nove reais); MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA (CNPJ 30.069.850/0001-70),o item 6 pelo valor total de R 3.832,08 (três mil oitocentos e trinta e dois reais e oito centavos), o item 8 pelo valor total de R 893,34 (oitocentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos), totalizando R 4.712,42 (quatro mil setecentos e doze reais e quarenta e dois centavos); perfazendo a presente licitação em R 25.927,35 (vinte e cinco mil novecentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos), sendo considerado FRACASSADO o item 07.\r\n* Omitido no D.O. de 23/12/2009.\r\nId: 891913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891916": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22/12/2009\r\nno valor de R 500,00 (quinhentos reais), em favor da ex-servidora LANA MARIA DA SILVA JACQUES, decorrente do não recebimento da gratificação de encargos especiais, no período de 21/11/2003 a 30/11/2003. \r\nId: 891916\r\n"
        ],
        "891917": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 02.12.2009\r\n- Não conheço o recurso apresentado.\r\nId: 891917\r\n"
        ],
        "891918": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/9126/2502/2009 - MAJ PM RG 36.340 SANDRA REGINA LOUREIRO DE OLIVEIRA - a partir de 28/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/6457/2582/2009 - 2º TEN PM RG 39.329 EDECLER DE AZEDIAS FERREIRA - a partir de 01/08/2008.\r\nProcesso nº E-09/9465/2502/2009 - 1º SGT PM RG 30.948 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - a partir de 20/10/2006.\r\nProcesso nº E-09/072/2536/2009 - 1º SGT PM RG 32.772 RENATO PARREIRA GOMES - a partir de 01/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/106/2595/2009 - 1\r\nº SGT PM RG 38.177 MARCELO PIMENTEL RODRIGUES - a partir de 27/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/048/2519/2009 - 1º SGT PM RG 45.313 ROBSON ROCHA COUTINHO - a partir de 18/01/2008.\r\nProcesso nº E-09/032/2606/2009 - 2º SGT PM RG 35.619 MARCOS ELIAS DE CARVALHO DAS SILVA - a partir de 23/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/9632/2502/2009 - 2º SGT PM RG 39.921 JORGE JOSE LOPES PONTES - a partir de 01/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/0024/2517/2009 - 2º SGT PM RG 40.499 CARLOS MAGNO DO SACRAMENTO - a partir de 21/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/0040/2531/2009 - 2º SGT PM RG 45.774 VALMIR DOS SANTOS BARBOSA - a partir de 05/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/019/2568/2009 - 2º SGT PM RG 45.966 FRANKLIN ADRIANO PEREIRA - a partir de 04/10/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, nos presentes administrativos, oservidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 891918\r\n"
        ],
        "891920": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/284/2608/2009 - SUBTEN PM RG 31.987 EDEMILSON DE OIVEIRA - a partir de 30/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/0327/2590/2009 - SUBTEN PM RG 39.869 MARCOS OLIVEIRA CARDOSO - a partir de 22/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/017/2568/2009 - SUBTEN PM RG 41.798 JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - a partir de 17/01/2008.\r\nProcesso nº E-09/149/2594/2009 - 1º SGT PM RG 33.105 ARNALDO DOS SANTOS ADÃO - a partir de 16/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/149/2594/2009 - 1º SGT PM RG 33.325 CARLOS HENRIQUE DA SILVA VASCONCELLOS - a partir de 01/10/2009.\r\nProcesso nº E-13/741/2009 - 1º SGT PM RG 33.501 PAULO RIBEIRO DA SILVA - a partir de 15/01/2009.\r\nProcesso nº E-09/281/2608/2009 - 1º SGT PM RG 38.619 CASSIO FERREIRA - a partir de 03/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/0038/2539/2009 - 2º SGT PM RG 32.812 ARTHUR JOSE ESTEVES DAS NEVES - a partir de 28/04/2007.\r\nProcesso nº E-09/046/2549/2009 - 2º SGT PM RG 35.511 MARCELO GOMES SANT'ANNA - a partir de 19/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/0032/2524/2009 - 2º SGT PM RG 37.361 CLAUDIO MARQUES DA CUNHA - a partir de 28/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/067/2536/2009 - 2º SGT PM RG 43.143 SIDNEY SIGOLO DE LIMA - a partir de 24/07/2008.\r\nProcesso nº E-09/139/2595/2009 - 2º SGT PM RG 47.734 RONALDO BARRETO DO NASCIMENTO - a partir de 27/06/2009.\r\nProcesso nº E-09/143/2595/2009 - 2º SGT PM RG 47.812 VALDECIR VICENTE DA SILVA - a partir de 17/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/0364/2506/2009 - 2º SGT PM RG 49.329 FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS - a partir de 28/10/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 891920\r\n"
        ],
        "891924": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "ERAL\r\nTEN CEL PM RG 39.109- WOLNEY DIAS FERREIRA - a partir de 16/12/2006.\r\n2º TEN PM RG 36.256- ELIANE DE SOUZA PINTO - a partir de 17/11/2009.\r\n1º SGT PM RG 32.170- JORGE LUIS GONÇALVES - a partir de 15/08/2009.\r\n1º SGT PM RG 32.526- RANULFO PINTO GONÇALVES - a partir de 19/02/2007.\r\n1º SGT PM RG 37.928- JOSE ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA - a partir de 20/10/2009.\r\n1º SGT PM RG 40.390- CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - a partir de 29/08/2009.\r\n2º SGT PM RG 33.944- SAMUEL BRAGA MOREIRA - a partir de 25/04/2009.\r\n2º SGT PM RG 37.332- OSMAR GAZZOLLI FERREIRA - a partir de 07/06/2009.\r\n2º SGT PM RG 41.747- LUIS ELIAS GONÇALVES - a partir de 13/09/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 891924\r\n"
        ],
        "891933": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nmatrícula nº 836.276-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, às fls. 06/07, concedo o abono de permanência, a contar de 18/02/2007, nos termos do art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nId: 891933\r\n"
        ],
        "891969": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 22.12.2009\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê\r\nProc. nº E-10/141.919/2009\r\n\r\nProc. nº E-10/141.912/2009\r\nFINANCEIRA\r\nD.O. de 21.12.2009\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê\r\nProc. nº E-10/142.213/2009...\r\n\r\nProc. nº E-10/141.213/2009...\r\nId: 891969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891970": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DO ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRSIDENSTE\r\n.12.2009\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 021/2009, que tem como objeto a locação de trator para serviços de aragem e gradiamento a serem realizados no Assentamento Rural TERRA PROMETIDA, bem assim no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 164/165, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor de AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA., no valor global de R 151.768,00 (cento e cinqüenta e um mil setecentos e sessenta e oito reais).\r\nId: 891970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891971": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n*Processo nº E02/300.006/09 - RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, relativo aos serviços de telefonia, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2009, com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93 e alterações resultantes da Lei Federal nº 8883/94 e AUTORIZO a dispensa no valor estimado de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho a conta do Programa de Trabalho 20.122.0002.8021 - Código de Despesa 3390.39.06, pela Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 16.11.2009.\r\nId: 891971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891972": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n- RECONHEÇO A INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da FEDERAÇÃO DE TRANSPORTE-FETRANSPOR, relativo aos serviços de fornecimento de vale transporte aos empregados da PESAGRO-RIO, referentes ao mês de dezembro de 2009, com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93 e alterações resultantes da Lei Federal nº 8883/94, e AUTORIZO a dispensa no valor estimado de R 14.650,00 (quatorze mil seiscentos e cinquenta reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho à conta do Programa de Trabalho 20.122.0002.2016 - Código de Despesa 3390.39.43, pela Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 16.11.2009. \r\nId: 891972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891975": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCooperativa de Motorista em Transporte Alternativo, Turístico e Escolar Caliel Ltda (RJ-710): DEFIRO, determinando a baixa do veículo Peugeot Boxer placa LOR6943, cancelando-se conseqüentemente o registro do cooperado Jorge Santos Gomes.\r\nId: 891975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891983": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "\r\nDE 23.11.2009\r\nProc. nº E-03/6.337/2006 - SEBASTIÃO CARLOS DE MIRANDA, período de 04.12.2008 a 31.12.2008, valor: R 1.302,65.\r\nProc. nº E-03/6.700.191/95 - MARIA ORTIZ MONTEIRO FERREIRA, período de 01.10.94 a 31.12.94 e de 01.01.95 a 31.03.95, valor: R 525,48.\r\nProc. nº E-03/11.000.470/2002 - ROSIMERE PINTO CARIAS, período de 06.02.2001 a 31.03.2001, valor: R 475,00.\r\nProc. nº E-03/4.610.268/2009 - CATHARY CARVALHO CRUZ PONTES, período de 05.12.2008 a 31.12.2008, valor: R 381,33.\r\nProc. nº E-03/2.914/2008 - MARIA EMÍLIA MIRANDA PITREZ, período de 01.10.2007 a 31.12.2007 e de 01.01.2008 a 30.11.2008, valor: R 306,18.\r\nProc. nº E-18/987/2009 - MANOEL JORGE FERREIRA DE CARVALHO, período de 01.04.2002 a 31.12.2008, valor: R 4.454,80.\r\nProc. nº E-03/11.002.770/2009 - CLEUDE DE SOUZA VITAL, período de 26.08.2004 a 31.12.2008, valor: R 10.175,66.\r\nProc. nº E-03/91.275/2008 - VANIA MARIA MARTINELLI LIMA, período de 15.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 513,06.\r\nProc. nº E-03/200.494/2000 - LEILA REGINA GONÇALVES PEREIRA, período de 01.12.99 a 31.12.99, valor: R 873,60.\r\nProc. nº E-03/12.068/2009 - ELAINE ZUMPICHIATTI PEREIRA, período de 10.04.2008 a 21.10.2008, valor: R 4.029,28.\r\nProc. nº E-03/91.022/2008 - WLADIMIR VIEIRA DE ARAUJO, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/7.381/2009 - WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, período de 03.07.2006 a 31.12.2008, valor: R 5.439,81.\r\nProc. nº E-03/90.834/2008 - WAGNER LUIZ BARRETO DE SOUSA, período de 06.03.2007 a 31.12.2007, valor: R 2.771,04.\r\nProc. nº E-03/2.210.621/2009 - DALVANÍCIA MAIA DE AZEVEDO, período de 05.12.2008 a 31.12.2008, valor: R 966,66.\r\nProc. nº E-03/7.396/2009 - ANAISE CINELLI SANTOS, período de 12.10.2008 a 31.12.2008, valor: R 1.215,95.\r\nProc. nº E-03/91.440/2008 - GLAUCIO RAIMUNDO, período de 28.09.2008 a 30.11.2008, valor: R 681,34.\r\nProc. nº E-03/10.101.041/2006 - IVONE MARQUES DA SILVA SOUZA, dia: 16.03.2005, valor: R 46,80.\r\nProc. nº E-03/13.019/2009 - FERNANDA PARREIRAS BERNARDO DA COSTA, período de 02.02.2001 a 31.01.2002, valor: R 2.308,06.\r\nProc. nº E-03/90.741/2009 - SAULO DE TARSO P. CORREA DA SILVA, período de 12.11.2008 a 31.12.2008, valor: R 854,42.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 891983\r\n"
        ],
        "891989": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO MEIO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da SERV, para atender despesas com eletricidade, no valor de R 41.000,00 com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da , para atender despesas com eletricidade, no valor de R 78.000,00, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 891989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891991": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "\r\no despacho de dispensa de licitação de 11/12/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 891991\r\n"
        ],
        "891993": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCENTRO SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15.12.2009\r\nProc. nº E-03/5.010.064/2001 - JAIRO CAPELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.237-1, período base de 28/05/2000 a 25/07/2005.\r\nProc. nº E-03/2.210.295/2000 - LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.680-1, período base de 05/10/2004 a 17/10/2009.\r\nProc. nº E-03/7.410.122/2009 - LUIZ HENRIQUE MATOS DE MELO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.000.905-9, período base de 14/07/2003 a 13/07/2008.\r\nProc. nº E-03/8.900.011/98 - MARIA DAS GRAÇAS MATTOS ANSELMO, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.203-1, período base de 07/12/2001 a 22/03/2007.\r\nProc. nº E-03/2.210.202/2005 - ROSANGELA SATYRO FELIPE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.361-7, período base de 21/12/2000 a 20/12/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.400.036/96 - FABIANO PEREIRA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.424-9. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/02/96 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/2.210.832/2009 - CARLOS HENRIQUE BARBOSA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.000.847-3, períodos base de 01/03/94 a 09/03/99, de 10/03/99 a 28/03/2004 e de 29/03/2004 a 26/04/2009.\r\nProc. nº E-03/5.010.120/2009 - ROSE IRENE CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.317-5, período base de 01/02/91 a 31/01/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 891993\r\n"
        ],
        "891995": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL \r\nDE 08/12/2009\r\nProc. nº E-03/7.910.205/2009 - LEINA MARIA ALESSIO GARDINI, Prof. Doc. II, mat. nº 804.194-9, período base de 02/09/91 a 13/11/96.\r\nProc. nº E-03/7.910.257/2009 - SONARIA DE PAIVA LOPES, Merendeira, mat. nº 5.002.333-2, período base de 29/09/99 a 06/02/2005.\r\nProc. nº E-03/5.200.307/93 - MARIA ALICE CONCEIÇÃO VENTURA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.361-2, período base de 20/11/2002 a 19/11/2007.\r\nProc. nº E-03/5.210.085/99 - DULCINEIA DOS SANTOS JUSTINIANO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.849-8, período base de 05/08/2004 a 04/08/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.449/2007 - DINEA JOSE MARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.235-4, período base de 17/09/2004 a 16/09/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.228/2003 - ISABEL MARIA DE NOVAES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.029-3, período base de 06/06/2002 a 05/06/2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.239/2000 - ALEXSANDRA PAULA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.688-5, período base de 12/03/2004 a 10/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.216/2003 - SERGIO AUGUSTO MOREIRA MELLO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.024.410-2, período base de 10/10/2004 a 09/10/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.810/2009 - LEANDRA MARA GOMES DA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.741-1, período base de 06/05/2001 a 22/08/2006.\r\nProc. nº E-03/7.910.281/2006 - MARISE HELENA FERNANDES DELGADO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I,mat. nº 837.796-2, período base de 07/04/2004 a 05/06/2009.\r\nProc. nº E-03/1.300.464/88 - JANICE FINOTI VIDAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.281-2, período base de 05/07/2004 a 23/08/2009.\r\nProc. nº E-03/7.900.776/94 - MARIA EMILIA OTAVIO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 158.220-4, período base de 03/09/2002 a 02/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.739/2009 - ANA MARIA DUARTE, Servente, mat. nº 5.006.797-4, período base de 12/10/2004 a 04/12/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.310.716/2009 - MARIA DO CARMO BAYLÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 199.935-8, período base de 26/10/95 a 31/10/2000 e de 01/11/2000 a 06/11/2005.\r\nProc. nº E-03/7.900.404/92 - HELOISA HELENA ALVES BASILIO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.575-7, períodos base de 05/08/97 a 04/08/2002 e de 05/08/2002 a 04/08/2007.\r\nProc. nº E-03/7.910.104/2000 - ELZA HELENA DA SILVA JOSUE, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.002.250-8, períodos base de 07/03/99 a 06/03/2004 e de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/5.210.040/2009 - NORMA SUELI SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.990-3, períodos base de 09/02/98 a 10/03/2003 e de 11/03/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/5.200.321/93 - LENIMAR BAIÃO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.410-7, períodos base de 17/05/95 a 16/08/2000 e de 17/08/2000 a 23/08/2005.\r\nProc. nº E-03/5.200.021/96 - ANA CLAUDIA PEREIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.289-5, períodos base de 15/08/95 a 14/08/2000 e de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/1.310.868/2009 - ANTONIO FIRME COSTA, Servente, mat. nº 5.006.798-2, período base de 27/09/96 a 26/09/2006.\r\nProc. nº E-03/5.200.283/93 - JOSÉ ROBERTO MORAES, Servente, mat. nº 278.085-6, períodos base de 29/09/95 a 13/10/2000 e de 14/10/2000 a 14/12/2005.\r\nProc. nº E-03/5.200.323/93 - SUSI CARLA GONÇALVES DE MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.928-3, períodos base de 24/08/95 a 20/11/2000 e de 21/11/2000 a 20/11/2005.\r\nProc. nº E-03/1.310.896/2009 - VITOR RICARDO DE AZEVEDO FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.699-2, períodos base de 05/03/94 a 04/03/99 e de 28/10/2000 a 27/10/2005.\r\nProc. nº E-03/7.910.303/2009 - KALEY MOREIRA NUNES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 272.269-2, períodos base de 04/10/96 a 30/12/2001 e de 31/12/2001 a 30/12/2006.\r\nProc. nº E-03/1.310.267/2001 - LUCILIA VASCONCELLOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.656-4, períodos base de 15/06/99 a 14/06/2004 e de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.301.669/78 - DENISE BRANDÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 40.033-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 13/03/68 a 11/04/73 e de 12/04/73 a 26/04/78, ficando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/5.210.052/2009 - PATRICIA ANDRE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.265-5, períodos base de 15/08/90 a 14/08/95; de 15/08/95 a 14/08/2000 e de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/1.310.882/2009 - LUCIMERE DE CARVALHO FRANCO BRUM, Prof. Doc. II, mat. nº 252.228-2, períodos base de 28/10/86 a 27/10/91; de 22/06/1996 a 21/06/2001 e de 22/06/2001 a 21/06/2006.\r\nProc. nº E-03/1.310.866/2009 - MARCELO JOSÉ DA SILVA, Servente, mat. nº 5.006.679-8, período base de 07/03/94 a 20/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.865/2009 - ALZIRA RAMIRES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.941-2, períodos base de 22/05/85 a 24/05/90; de 23/05/96 a 04/08/2001 e de 05/08/2001 a 04/08/2006.\r\nProc. nº E-03/5.200.154/94 - MARIA DE LOURDES SILVA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.374-6, período base de 16/05/94 a 15/05/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.910.019/2009 - LUCIA ELENA DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. de 244.500-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 22/05/85 a 21/05/90; de 22/05/90 a 21/05/95; de 26/05/99 a 14/08/2004 e de 15/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.875/2009 - FATIMA APARECIDA FIDELIS ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 235.594-9.\r\nProc. nº E-03/1.310.874/2009 - FATIMA APARECIDA FIDELIS ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 255.562-1.\r\nProc. nº E-03/1.310.864/2009 - GENY MARIANO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.441-2.\r\nProc. nº E-03/5.610.037/2009 - IZABEL DE FATIMA OLIVEIRA, Merendeira II, mat. nº 275.164-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.07.2009\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18.06.2009\r\nProc. nº E-03/7.900.078/2001\r\nOnde se lê: ...mat. nº 5.022.252-1...\r\nLeia-se: ...mat. nº 5.022.252-4...\r\nId: 891995\r\n"
        ],
        "891996": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/12/2009\r\nProc. nº E-03/8.100.028/94 - JOANA D'ARC SANTOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 249.019-1, período base de 21/06/2001 a 20/06/2006.\r\nProc. nº E-03/1.200.310/95 - MAGDA GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 509.647-4, período base de 16/04/2004 a 18/04/2009. \r\nProc. nº E-03/10.700.809/2002 - LUCIENE DELGADO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.638-5, período base de 11/05/99 a 10/05/2004.\r\nProc. nº E-03/5.510.023/2009 - JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.986-4, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nProc. nº E-03/1.210.259/2009 - MARINA HENRIQUES ROQUINI, Prof. Doc. I, mat. nº 828.020-8, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/5.500.930/94 - MARIA ÂNGELA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.785-3, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.703.828/2000 - ISABEL CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.510-4, período base de 15/08/2000 a 07/09/2005.\r\nProc. nº E-03/10.700.602/2007 - JANILDA SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.663-2, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.701.335/2009 - JOSÉ LUIS VILLELA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 893.262-6, período base de 10/10/2003 a 09/10/2008.\r\nProc. nº E-03/5.500.933/94 - REGINA MÁRCIA DO COUTO PIMENTA SILVA, Prof. Doc. II mat. nº 235.784-6, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/5.500.926/94 - RITA DE CÁSSIA SILVA BIONDI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.412-1, período base de 26/07/2004 a 09/08/2009.\r\nProc. nº E-03/5.500.925/94 - RITA DE CÁSSIA COELHO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. 238.413-9, período base de 25/06/2004 a 09/07/2009.\r\nProc. nº E-03/5.500.932/94 - MARIA CONCEIÇÃO RAMOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.783-8, período base de 16/05/2004 a 30/05/2009.\r\nProc. nº E-03/8.100.017/97 - ROSANGELA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.988-1, período de 25/11/2001 a 09/12/2006.\r\nProc. nº E-03/5.510.044/99 - RENATA DE SOUZA ARAÚJO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.950-9, período de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/5.510.074/99 - LÚCIA ALBERTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.952-5, período de 07/03/2004 a 25/03/2009.\r\nProc. nº E-03/5.500.048/97 - ROSA APARECIDA DE AGUIAR GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.152-6, período de 26/10/2004 a 25/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.703.879/2000 - MARIA APARECIDA DE FREITAS PAULINO, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.007.328-7, período de 06/05/2004 a 05/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.210.178/2001 - SANDRA APARECIDA MARQUES, Agente Administrativo da Biblioteca, mat. nº 5.023.157-0, período de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/8.100.493/90 - VILMA CARDOSO DA SILVA ESTANISLAU, Prof. Doc. II, mat. nº 238.453-5, período de 25/06/2004 a 22/09/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.510.024/2009 - ELEDICE DE ALMEIDA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. 826.635-5, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/5.510.065/99 - MARIA LEILA MAGALHÃES LOPES, Prof. Doc. II, mat. 5.006.945-9, períodos base de 17/09/99 a 16/09/2004 e de 17/09/2004 a 16/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.701.330/2009 - PAULO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.863-2, período base de 03/03/98 a 17/03/2008.\r\nProc. nº E-03/5.510.010/2000 - ROGÉRIA MADEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. 5.006.938-4, períodos base de 07/03/99 a 06/03/2004 e de 07/03/2004 a 16/03/2009.\r\nProc. nº E-03/5.510.094/99 - LUCIMAR VALVA ALBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.940-0, períodos de 07/03/99 a 31/03/2004 e de 01/04/2004 a 31/03/2009.\r\nProc. nº E-03/5.510.073/99 - IZILDA COELHO DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.944-2, períodos de 07/03/99 a 06/03/2004 e de 07/03/2004 a 21/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.700.222/2001- LUCEIA ALVES PIMENTEL MAGALHÃES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.022.315-5, período de 01/09/99 a 31/08/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.701.345/2009 - ZIUL GONÇALVES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 251.541-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 16/10/86 a 15/10/2006.\r\nProc. nº E-03/1.210.148/2009 - MARIA APARECIDA COUTINHO DA SILVEIRA ERQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.982-0. Indefiro o processo.\r\nId: 891996\r\n"
        ],
        "892003": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/1715/0004/2009- AUTORIZO.\r\nDiante dos pareceres técnico e jurídico, que atestam a regularidade do Convênio pretendido, a sua celebração.\r\nId: 892003\r\n"
        ],
        "892015": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.12.2009\r\nPRINT COLOR INDÚSTRIA E COMERCIO DE FITAS LTDA, com o valor global de R 40.489,20 (quarenta mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), para o item 1, referente à Licitação na modalidade Preção Eletrônico nº 043/2009.\r\nDE 22.12.2009\r\nADELRIO COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA, com os valores globais de R 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais), para o item 2, de R 3.817,70 ( três mil oitocentos e dezessete reais e setenta centavos), para o item 7, e de R 883,50 (oitocentos e oitenta e três reais e cinqüenta centavos), para o item 8; , com o valor global de R 12.300,00 (doze mil e trezentos reais), para o item 3; e , com o valor global de R 13.000,00 (treze mil reais), para o item 5, referentes à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 046/2009.\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 031/2009, em favor da empresa PEDRO PAULO NOGUEIRA FILHO - EPP, pelo valor global de R 790,00 (setecentos e noventa reais), para o item “7”.\r\nMB COMERCIO DE ENVELOPES LTDA. com valor global de R 151.848,00 (cento e cinqüenta e um mil oitocentos e quarenta e oito reais) referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 047/2009.\r\nId: 892015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892022": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\ndo servidor estadual da SESDEC,nº 263.404- 6, para a Defensoria Pública da União.\r\ndo servidor estadual da SEEDUC, , Professor Docente II, matrícula nº 290.593-3, para a SEPLAG/Terceira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.\r\nda servidora estadual da SEDEIS, , Agente Auxiliar Administrativo, matricula nº 293.940-5, para o DRM.\r\ndo servidor estadual da SESDEC, , Médico Endoscopista, matricula nº 890.811-3, para o IASERJ. \r\nId: 892022\r\n"
        ],
        "892044": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\npor competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-18/001.471/2009, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Cultura, e desde que observadas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio entre o Estado, por meio da Pasta acima referida, e a Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILMES.\r\nId: 892044\r\n"
        ],
        "892054": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.12.2009\r\nProc. nº E-09/8833/4000/2005 - DENIZE LIMA MACHADO, matr. nº 24/001.083-5, AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio correspondente ao período de 24.06.1985 a 23.06.1995 não gozada pela servidora, Digitador, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/486568/2009 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS BELONI, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.364-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08/03/1979 no período de 15.01.1976 a 16.11.1976 ao Ministério do Exército, perfazendo o total de 302 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/221631/2009 - EMILIA DE FREITAS MACEDO, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão H matr. nº 24/002.501-5. FIXADOS os proventos mensais a partir de 16.09.2009.\r\nProc. nº E-12/532890/2009, ELZO FRANCISCO DA SILVA, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.338-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 26.09.2009.\r\nProc. nº E-12/355320/2009 - WARMISTON MAGALHÃES GUTTERRÊS, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/000.281-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15.12.2009. \r\nProc. nº E-12/355604/2009 - ANGELA MARIA COIMBRA DESIDERATI Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/002.295-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15.12.2009. \r\nProc. nº E-12/359713/2009 - LILIAN MARIA DE BARROS, Datilógrafo, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/000.091-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15.12.2009. \r\nId: 892054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892055": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17.12.2009\r\nProc. nº E-12/359974/2009 - EMILIO DIAS DE SOUZA, Analista de Tecnologia da Informação, matr. nº 24/003.114-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979 no período de 11.12.2001 a 10.09.2008 à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, perfazendo o total de 2.416 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 21.07.2008 a 10.09.2008, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nProc. nº E-12/332867/2009 - JOSE FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA, matr. nº 24/001.845-7, períodos de 27.09.1988 a 26.09.1998 e 22.06.1999 a 21.06.2004. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial. \r\nProc. nº E-12/536139/2009 - ALMERINDA DO NASCIMENTO RICARDO, matr. nº 24/001.074-4. Defiro o abono de permanência a partir de 01.10.2006, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória. \r\nId: 892055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892056": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15.12.2009\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2009 a favor da empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, com valor global de R 299.920,65 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos).\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2009 a favor da empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, com valor global de R 489.994,68 (quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2009 a favor da empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, com valor global de R 365.293,08 (trezentos e sessenta e cinco mil duzentos e noventa e três reais e oito centavos).\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2009 a favor da empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, com valor global de R 378.960,48 (trezentos e setenta e oito mil novecentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nDE 16.12.2009\r\nProc. nº E-12/346652/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 18.562,71 (dezoito mil quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos), a favor de , matr. nº 24/000.004-2, referente ao exercício de 2004 a 2008, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nId: 892056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892064": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 16.12.2009\r\nAtribuição de PGU - Processo deferido pela Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.070 de 03.09.2009;\r\nProc. nº E- 09/71369/4000/2005 - Ricardo Francisco dos Santos - CPF nº 943.217.607-04, PGU nº 318.511.93-2;\r\nId: 892064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892065": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.12.2009\r\no resultado do referido certame, em favor da empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, com o valor global de R 361.998,62 (trezentos e sessenta e um mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\no resultado da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2009 e a prestação dos serviços a favor da empresa ROTKELE CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, com o valor total de R 344.842,74 (trezentos e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\no resultado da Licitação na modalidade Carta Convite nº 009/2009 e a prestação de serviços a favor da empresa com o valor total de R 27.479,94 (vinte e sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 892065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892074": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/12/2009\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348, de 02/09/2009.\r\nDE 21/12/2009\r\nINDEFIRO o pedido de reconsideração, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348, de 02/09/2009.\r\nId: 892074\r\n"
        ],
        "892075": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.12.2009\r\nProc. nº E-03/90.146/2008 - TORNA sem efeito o Despacho de 03.11.2009 publicado no D.O. de 13.11.2009, referente à reconhecimento de dívida em favor de Thereza Cristina da Silva Nunes.\r\nId: 892075\r\n"
        ],
        "892084": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "\r\n- Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 016/2009, para Contratação de Serviço de Vigilância Patrimonial Desarmada com Instalação e Monitoramento de CFTV, em favor da Empresa FACILITY SEGURANÇA LTDA. conforme Ata da Sessão Publica acostada às fls. 503/507.\r\na despesa no valor de R 701.835,96.\r\nId: 892084\r\n"
        ],
        "892085": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAS ASSOCIAÇÕES de Apoio às Escolas, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e a Lei nº 11.127, de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 468 - OLGA THULER MENDONÇA DA FONSECA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nAAE C.E PROFESSOR HERVAL DE SOUZA TAVARES\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nAAE C.E RUI BARBOSA\r\nAAE C.E PROFª. VERA LUCIA TAVARES ROMÃO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nAAE C.E ENGENHEIRO BERNARDO SAYÃO\r\nAAE C.E PROFESSOR TEÓFILO MOREIRA DA COSTA\r\nAAE C.E CASTELNUOVO\r\nAAE EEES PEREIRA PASSOS\r\nAAE EEES DR. CÍCERO PENNA\r\nAAE FRANCISCO MANOEL\r\nId: 892085\r\n"
        ],
        "892086": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/12/2009\r\nPROCESSO Nº E-01/600367/2004 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS DO COUTO ELLENA, matrícula nº 144.570-9, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/12/2003.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE DE ARAUJO, matrícula nº 199.174-4, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 10/11/2009.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de FELIX ORLANDO VARGAS LEDEZEMA, matrícula nº 806.537-7, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 04/11/2009.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de ELOIR CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 9.271-8,Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 27/11/2009.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de WALDO SOUZA AGUIAR TEMPORAL JÚNIOR, matrícula nº 179.714-1, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 12/11/2009.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de LUCIA TEIXEIRA DA COSTA, matrícula nº 1001.240-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe com efeitos a contar de 24/09/2009. Revogando o despacho publicado em no D.O de 15/10/2009.\r\n- Fixados os proventos proporcionais de inatividade de MIGUEL GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 196.362-8, Motorista, com efeitos a contar de 18/03/2005, em importância correspondente a R 297,35.\r\nFixados os proventos integrais de inatividade de LEVI INIMÁ DE MIRANDA, matrícula nº 870.847-1, Perito Legista de 3ª Classe, com efeitos a contar de 04/12/2007, em importância correspondente a R 2.736,67.\r\nId: 892086\r\n"
        ],
        "892088": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 1181/2009, às fls. 30/33.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 1182/2009, às fls. 14/16. \r\nId: 892088\r\n"
        ],
        "892097": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDE 22/12/2009\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 004/CENTRAL/2009, referente a Aquisição de equipamentos de informática no valor total de R 67.502,16 (sessenta e sete mil quinhentos e dois reais e dezesseis centavos), da seguinte forma: 24 CPU`S: R 54.288,96 (cinquenta e quatro mil duzentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), à Torino Informática LTDA, - 24 Monitores: R 10.502,40 (dez mil quinhentos e dois reais e quarenta centavos), à Infoclaro Informática LTDA-EPP e o - 24 Estabilizadores: R 2.710,80 (dois mil setecentos e dez reais e oitenta centavos), à Sisterpel Suprimentos para Informática LTDA.\r\nId: 892097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892098": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nESTADO DO RIO DEJANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 30/2009, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa : \r\nvalor de R 9.550,00 (nove mil quinhentos e cinquenta reais);\r\nvalor de R 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais);\r\nvalor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais);\r\nvalor de R 6.159,82 (seis mil cento e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 892098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892099": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "O DO TRABALHO\r\nRIO\r\nDE 03.12.2009\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\nProc. nº E-08/606449/2007 - Defiro o pedido de rescisão do contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado referente a ROSEANE FÁTIMA FIALHO DINIZ E CASTRO, matr. nº 49029069, Nutricionista, validade da desistência 01/09/2007.\r\nId: 892099\r\n"
        ],
        "892102": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/611/50000/2009 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do Ten-Cel BM EDUARDO LUIZ DE GUIMARÃES, RG 08.433, e do Maj BM JOSÉ MÁRCIO DA SILVA NEVES, RG 19.200, no Curso Gestão de Frota de Veículos - Planejamento, Sistema de Custo e Manutenção, a ser realizado no período de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2009, na Cidade de São Paulo/SP.\r\nId: 892102\r\n"
        ],
        "892104": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 18.12.2009 \r\nProcesso nº E-23/202481/2009 - Concedo adicional de tempo de serviço aos servidores, abaixo relacionados: \r\nMatrícula\r\nNome do servidor \r\nTriênio\r\nData\r\n1802785-4\r\nLUCIA REGINA DA SILVA SOUZA\r\n55%\r\n10\r\n1802787-0\r\nILMA MANFREDO SANT'ANNA\r\n55%\r\n10\r\n1802790-4\r\nELIANA MARIA DA CONCEIÇÃO BENITES\r\n55%\r\n10\r\n1802796-1\r\nTERESINHA DE FATIMA MIRANDA ROCHA \r\n55%\r\n10\r\n1802803-5\r\nMARIA FERREIRA DA SILVA \r\n55%\r\n10\r\n1802806-8\r\nNELIO DE OLIVEIRA VIANNA FILHO\r\n55%\r\n10\r\n1802836-5\r\nELCIO FERNANDES DA SILVA \r\n55%\r\n10\r\n1802815-9\r\nDENANCI DA SILVA MORAES\r\n55%\r\n10\r\n1802824-1\r\nSALVADOR MIGUEL DOS SANTOS\r\n55%\r\n10\r\n1803794-5\r\nADILSON ALVES NEVES \r\n50%\r\n10\r\n1804418-0\r\nDONARIA CANUTO GOMES \r\n40%\r\n10\r\nId: 892104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892105": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Adjudicada e homologada a Tomada de Preços n° 006/2009, para Contratação de Empresa Especializada na Implantação de Sistema Informatizado de Orçamento Gráfico, em favor da Empresa CALCGRAF INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA., conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 207/208.\r\nAutorizo a despesa no valor total de R 92.064,00.\r\nId: 892105\r\n"
        ],
        "892109": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-08/632/50000/2009 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do Cb BM DAVID FONTES LOPES, RG 20.921, como tripulante operacional, para compor tripulação na aeronave do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em operações que ocorrerão nas Regiões Norte e Centro-Oeste do país, no período de 09 a 23 de dezembro de 2009.\r\nId: 892109\r\n"
        ],
        "892112": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 29.10.2009\r\nProc. nº E-17/205.388/2009 - Fica APROVADO o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DOS MUNICÍPIOS A SEGUIR RELACIONADOS: BARRA MANSA, CARMO, CORDEIRO, DUAS BARRAS, LEVY GASPARIAN, PARAÍBA DO SUL, RIO CLARO, RIO DAS FLORES, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO E VALENÇA, objeto do processo nº E-17/200.256/2008, a cargo da firma JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA. \r\nDE 03.12.2009\r\nProc. nº E-17/205.464/2009 - APROVO o resultado da Licitação nº 50/2009 na modalidade Concorrência ALC nº 24/2009, realizada em 02 de dezembro de 2009, ADJUDICO as OBRAS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA AO ESTADO DE MINAS GERAIS (SANTA RITA DO JACUTINGA) NA RJ-137, TRECHO: CONSERVATÓRIA - DIVISA RJ/MG, NUMA EXTENSÃO DE 28,60KM, à firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., pelo valor de R 58.976.793,63. \r\nDE 16.12.2009\r\nProc. nº E-17/206.804/009 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Prorrogação de prazo pelo período de 90 dias corridos a contar de 21.12.2009, passando seu término para 20.03.2010, necessários ao prosseguimento das OBRAS DO POSTO FISCAL DE NHANGAPI NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, LOCALIZADO NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 324/SUL - PISTA SENTIDO RJ-SP E SP-RJ, objeto do processo nº E-17/201.257/2009, Contrato nº 022/2009, a cargo da firma ERWIL - CONSTRUÇÕES LTDA. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 892112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892118": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.12.2009\r\ndespacho anterior às fls. 555 do presente processo e a consequente publicação no DOERJ data de 14/12/2009 e, de acordo com o parecer de fls. 553, elaborada pela Comissão de Licitação, LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS Nº S 001/2009 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DA QUALIDADE NO COMPLEXO DE LABORATÓRIOS DO INEA, COM BASE NA ABNT ISO/IEC 17025. RATIFICO a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à empresa G.M.P. GESTÃO AMBIENTAL LTDA, no valor de R 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais). a despesa e a emissão de empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2432.185420145.1526 - Código de Despesa 4490-39, Fonte 13.\r\nId: 892118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892119": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.12.2009\r\nProcesso nº E-08/086/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a despesa referente a Ajuste de Contas por serviços prestados sem cobertura contratual, em favor da empresa TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A - TELEMAR, com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80, bem como também baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 892119\r\n"
        ],
        "892121": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.12.2009\r\nProcesso nº E-08/031/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a despesa referente a Ajuste de Contas por serviços prestados sem cobertura contratual, em favor da empresa VIVO CELULAR DO RIO DE JANEIRO S/A., com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80, bem como também baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 892121\r\n"
        ],
        "892123": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.12.2009\r\na licitação na modalidade Carta Convite nº 021/2009, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, obras de reforma nas dependências do CETEP Três Rios, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e a prestação dos serviços à empresa GUIMARÃES FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R 139.047,30 (cento e trinta e nove mil quarenta e sete reais e trinta centavos).\r\nId: 892123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892124": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 18.12.2009 \r\nALTAMYR CORREA DOS SANTOS, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3602. a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo II, nível 4, com data retroativa a contar de 20.09.2006.\r\n- JOSÉ MARTINS DE MELLO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/4969. o pedido do benefício abono de permanência.\r\nId: 892124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892128": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-11/21.002/2009 - Homologo a licitação por Tomada de Preços nº 02/2009 e adjudico a prestação de serviços de EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE ACRÉSCIMO NO 1º E 2º PAVIMENTOS DO PRÉDIO QUE ABRIGA O LABORATÓRIO DE PRÉ-MEDIDOS DA SEDE DO IPEM/RJ a empresa CHM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., com o valor total de R 239.574,99 (duzentos e trinta e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 892128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892132": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n21/12/2009\r\nProcesso nº E-01/4669/1991 - DANIEL DE ANDRADE LOPES, matrícula nº 3376-1, Agente Auxiliar Administrativo. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2009.\r\nProcesso nº E-08/607148/2007 - CRIZANTO RODRIGUES VIEIRA, matrícula nº 642756-1, Trabalhador. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 08/05/2009.\r\nId: 892132\r\n"
        ],
        "892135": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.12.2009\r\nProcesso n° E-02/004842/2009 - ISAEL CALDEIRA DIAS - ME - INDEFIRO o recurso.\r\nProcesso n° E-02/000170/2004 - FRANGÃO BONJARDINENSE LTDA ME - AUTORIZO o registro.\r\nId: 892135\r\n"
        ],
        "892136": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 21.12.2009\r\nProcesso n° E-02/01704/1990 - ALMEZINHO GOMES DOS SANTOS, matrícula n° 193.841-4 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 24.02.1998 a 23.04.2008, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979.\r\nProcesso n° E-02/00432/1991 - FRANCISCO CARLOS DO AMARAL, matrícula n° 198.860-9 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 16.09.1997 a 15.09.2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 892136\r\n"
        ],
        "892145": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.12.2009\r\na licitação na modalidade Tomada de Preço nº 011/2009, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços de reformas nas dependências do ETE Antonio Sarlo, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e a prestação dos serviços à empresa NGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., no valor total de R 391.387,28 (trezentos e noventa e um mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 892145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892146": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 17.12.2009\r\na Licitação nº 22/2009 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de suprimentos/equipamentos de informática, cujos objetos foram adjudicados às empresas: - MD COMÉRCIO IMP E EXP DE COMPONENTES LTDA, no valor de R 17.861,00 (dezessete mil oitocentos e sessenta e um reais); - KAPX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos valores de: R 8.799,90 (oito mil setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) e R 5.157,00 (cinco mil cento e cinqüenta e sete reais), respectivamente, - DANILSON SALASTEKI ELETRÔNICOS LTDA-ME, no valor de R 6.886,80 (seis mil oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos); - DHP INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 12.489,90 (doze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos).\r\nDE 21.12.2009\r\na Licitação nº 26/2009 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço visando o controle integrado de vetores biológicos e pragas urbanas nas áreas internas e, quando aplicável, externa e periférica adjacente, no Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, seus Órgãos de Apoio Técnico e Procuradorias Regionais, cujo objeto foi adjudicado à empresa: - AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME, no valor de R 130.999,68 (cento e trinta mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 892146\r\n"
        ],
        "892151": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-19/101.853/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto do Convite nº 013/2009, à empresa GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA, com o valor de R 142.388,68 (cento e quarenta e dois mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos), pelo prazo de 02 (dois) meses.\r\nProcesso nº E-19/101.817/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 031/2009, à empresa SCRAPER URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, com o valor de R 129.595,28 (cento e vinte e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos), pelo prazo de 03 (três) meses.\r\nId: 892151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892154": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 22.12.2009\r\n- HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 030/2009 - R 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais), em favor da empresa CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA, referente a aquisição de condicionador de ar tipo split com instalação e manutenção.\r\nHOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 029/2009 - R 49.682,40 (quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), em favor da empresa TNL PCS S/A, referente a contratação de empresa de telefonia móvel para assinatura mensal de Serviço de transmissão de dados, sem voz (além do serviço de transmissão de dados faz-se necessário a aquisição de 30 (trinta) aparelhos smartphones para os usuários transmitirem os dados, com vista à Implementação do Sistema de Monitoramento de Riscos para Gestão do Sistema Único Social - SUAS).\r\nId: 892154\r\n"
        ],
        "892158": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- DEFIRO.\r\nId: 892158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892159": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.12.2009\r\nNº 159/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE PAPEL TERMO-SENSÍVEL (DE ALTA DENSIDADE PRETO E BRANCO COM LARGURA DE 110 MM COMPÁTIVEL COM IMPRESSORA DIGITAL SONY GRAFIC PRINTER UP-D 897; COLORIDO, COMPATÍVEL COM IMPRESSORA (PRINTER) SONY UP- 21 MD), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: CIO DE MAT. MED. HOSP. MACROSUL LTDA, no item 01, pelo valor total de R 49.699,00 e , no item 02, pelo valor total de R 250.998,00, perfazendo a licitação o valor total de R 300.697,00 (trezentos mil seiscentos e noventa e sete reais).\r\nId: 892159\r\n"
        ],
        "892160": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (SERRA ELÉTRICA PARA GESSO, TESOURA MAYO- STILLE E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe, em favor das seguintes empresas: RCIO DE MAT. MED. HOSP. MACROSUL LTDA, no item 01, pelo valor total de R 60.300,00, FENIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS M, nos itens 03 e 04, pelo valor total de R 33.784,20, perfazendo a licitação o valor total de R 95.135,40 (noventa e cinco mil cento e trinta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nId: 892160\r\n"
        ],
        "892161": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "DE 21.12.2009\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , destinado à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS (CONFECÇÃO DE MINI BOLSAS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: GUIMANS COMERCIAL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 63.799,00 (sessenta e três mil setecentos e noventa e nove reais).\r\nId: 892161\r\n"
        ],
        "892163": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "DE 21.12.2009\r\nº 210/2009, referente à AQUISIÇÃO DE TESTES DESTINADOS À BIOQUÍMICA CLÍNICA E IMUNOENSAIOS DE ALTA VELOCIDADE PARA MÚLTIPLOS PARÂMETROS, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe, para alterações na proposta do edital.\r\nId: 892163\r\n"
        ],
        "892166": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 22.12.2009\r\nna Ata de Abertura da Comissão Permanente de Licitação, referente à Concorrência Pública nº 004/2009, às fls. 154, declaro DESERTO.\r\nId: 892166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892172": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 21.12.2009\r\nEm razão ao despacho da Assessoria de Controle Interno, torna-se sem efeito o Ato de 17/04/2009 a presente prestação de contas.\r\nId: 892172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892175": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.12.2009\r\nProcesso nº E-19/200.640/2009 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 020/2009, que tem como objeto a aquisição de 244 toneladas de calcário e sementes de feijão 1.050 kg, quiabo 210 kg, milho BR 106 700 kg, abobora jacaré 4,25 kg e jiló português 2,21 kg, o certame em favor da empresa AGROVET SUL SERVIÇO E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME, pelo valor global de R 45.330,28 (quarenta e cinco mil trezentos e trinta reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 892175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892177": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 17/12/2009\r\no requerimento formulado por Maria da Penha Oliveira Teixeira, nos termos da manifestação da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 892177\r\n"
        ],
        "892178": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            " DE 22/12/2009\r\nProcessos nºs E-03/92267/2009, E-03/92270/2009, E-03/92271/2009, E- 03/92272/2009, E-03/92274/2009, E-03/92279/2009, E-03/92288/2009, E- 03/92297/2009, E-03/92349/2009, E-03/92353/2009, E-03/92368/2009, E- 03/92398/2009, E-03/92401/2009, E-03/92402/2009, E-03/92403/2009, E- 03/92415/2009: DEFIRO os recursos interpostos, nos termos da manifestação da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 892178\r\n"
        ],
        "892193": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-21/131.233/2009 - Considerando o exposto no processo nº E-21/131.233/2009 e, principalmente, o que consta do parecer da Assessoria Jurídica, a emissão de nota de empenho, no valor de R 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais), em favor de VILA REAL ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, referente a aquisição de 120,00 m3. \r\nId: 892193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892195": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n17.12.2009\r\nProc. nº E-09/10747/1702/2009 - Concedo a Lucia Maria de Souza, Oficial de Cartório Policial, mat. 182.358-2, no período de 19.10.2009 a 16.04.2010 referente à licença gestante (adoção).\r\nId: 892195\r\n"
        ],
        "892196": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "O DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2009\r\nProc. nº E- E-08/600667/2009 - Torna sem efeito a publicação do despacho de 02/12/2009, no D.O. de 03/12/2009, referente a SIMONE LEMA DE CARVALHO, Medico/Otorrinolaringologia, matrícula nº 915.867-6, por duplicidade de publicação.\r\nProc. nº E- 08/606498/2008 - Torna sem efeito a publicação do despacho de 02/12/2009, no D.O. de 03/12/2009, referente a JAQUELINE ERMIDA BARBOSA , Medico Neonatologia, matrícula nº 922.887-5, por duplicidade de publicação.\r\nProc. nº E- 08/603468/2008 - Torna sem efeito a publicação do despacho de 02/12/2009, no D.O. de 03/12/2009, referente a CORINA SOARES ROSARIO , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 915.832-0, por duplicidade de publicação.\r\nId: 892196\r\n"
        ],
        "892204": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 27.11.2009\r\no pedido de conversão da pena de suspensão, por 90 (noventa) dias, em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, aplicada ao servidor CARLOS ANTONIO BUSTAMANTE ALVARENGA, Comissário de Polícia, matrícula 058.201-5, publicada no D.O. nº 0225 de 27/11/2003, com base no apurado no processo administrativo disciplinar em referência.\r\nId: 892204\r\n"
        ],
        "892205": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            " DE 21.12.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 892205\r\n"
        ],
        "892208": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            " DE 10.12.2009\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação à servidora SHEILA ANDRADE DE SOUZA, Inspetora de Polícia, matrícula 806.438-8, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “e” do Decreto nº 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 892208\r\n"
        ],
        "892214": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2009\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 892214\r\n"
        ],
        "892219": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE INTERINA\r\nDE 22.12.2009\r\nProcesso nº E-23/300144/2008 (em 02 volumes) - Com base no parecer da Auditoria Interna/FIA-RJ, aprovo a prestação de contas final apresentada pela Ação Cristã Vicente Moretti, consideradas REGULAR com Ressalva.\r\nId: 892219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892235": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 18/12/2009\r\nReconheço e ratifico, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8666, de 21.06.1993, e alterações subseqüentes, a dispensa de licitação fundamentada no inciso IV do art. 24 do mesmo diploma legal, para contratação do escritório de advocacia Pedro Muxfeldt Paim Benet Advogados, pelo valor estimado de R 176.010,00 (cento e setenta e seis mil e dez reais), pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18/12/2009, objetivando a prestação de serviços advocatícios, para patrocínio, sem exclusividade, de demandas judiciais, de natureza cível e trabalhista, até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante Comarcas deste Estado, bem como em outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo-se, portanto, quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas, dentro do período estipulado, podendo ser denunciado, a qualquer tempo, quando da conclusão do procedimento licitatório.\r\nId: 892235\r\n"
        ],
        "892250": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/011.797/2009 - LUCILIA MANOEL TROMPOWSKY, matrícula nº 839.681-4, Prof. Doc. II, período base de 25/01/2000 a 24/01/2005.\r\nProcesso nº E-12/650.176/2008 - PAULO HENRIQUE BRAGA BEAUCLAIR, matrícula nº 820.825-8, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 29/04/2003 a 14/05/2008.\r\nProcesso nº E-06/15.480/2003 - SELMA GOMES DA SILVA, matrícula nº 835.150-4, Auxiliar de Enfermagem - DEGASE, período base de 12/10/2003 a 24/11/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-03/02.925/86 - JOSÉ FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 677.946-6 Agente Administrativo I, Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 20/04/99 a 19/04/2009.\r\nProcesso nº E-25/50.182/2004 - RENATO BASILA DA SILVA, matrícula nº 835.805-3, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nProcesso nº E-03/91.615/2009 - IRACEMA LINA POWERS MANGIA, matrícula nº 820.803-5, Agente Educacional - DEGASE.\r\nProcesso nº E-06/15.666/2003 - VALDILEIA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 835.449-0, Auxiliar de Enfermagem - DEGASE.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProcesso nº E-03/10.102.915/2009 - ALDELIR MACHADO DA MOTA, matrícula nº 5.005.099-6, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/07/77 a 03/05/78; de 11/07/78 a 14/07/81; de 26/08/81 a 20/04/85 e de 19/08/85 a 30/11/88, num total de 3.914 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.102.914/2009 - AGENORA MARINHEIRO VIANA, matrícula nº 5.005.102-8, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/84 a 26/08/85; de 01/10/85 a 23/03/87; de 01/06/87 a 25/07/88 e de 01/11/88 a 20/07/91, num total de 2.374 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.310.314/2009 - CILDA ROSA BAPTISTA, matrícula nº 5.000.274-0, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/79 a 27/10/83; de 01/03/85 a 30/11/87 e de 01/12/87 a 06/03/94, num total de 4.778 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 08/02/2001 a 11/04/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/91.304/2008 - GLORIA MARIA DA SILVA ANDRADE, matrícula nº 835.392-2, PEDAGOGO - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/83 a 31/01/92 e de 01/10/98 a 06/10/98, num total de 3.226 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.003.125/2009 - HELIA DOS SANTOS NAZARETH, matrícula nº 5.009.510-8, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/11/77 a 01/11/83; de 08/10/84 a 24/04/85; de 23/05/85 a 21/08/85; de 16/10/85 a 29/07/86 e de 06/10/86 a 06/03/94, num total de 5.459 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 16/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.310.777/2009 - IVONE ARRUDA GESUMINO, matrícula nº 5.011.503-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 18/11/85 a 25/06/86, num total de 218 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escrituraria.\r\nProcesso nº E-03/009.026/2009 - JANDIR DONATO JASMIM, matrícula nº 176.993-4, Motorista III. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/76 a 01/08/78, num total de 761 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista.\r\nProcesso nº E-03/10.003.083/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES DE LUCENA, matrícula nº 255.064-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/84 a 12/02/87, num total de 1.048 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 13/02/87 a 31/05/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.100.330/2009 - MARIA DA GRAÇA AZEVEDO SILVA, matrícula nº 5.024.247-8, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/72 a 28/02/75 e de 01/06/75 a 28/06/76, num total de 1.488 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista.\r\nProcesso nº E-03/5.410.375/2009 - MARIA DE FATIMA VIVIANI DE FREITAS, matrícula nº 5.007.168-7, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/77 a 06/06/80; 06/11/80 a 31/12/84 e de 01/03/85 a 19/06/93, num total de 5.796 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.210.011/2009 - MARIA VERONICA REIS MICHAELI DA SILVA, matrícula nº 927.622-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/07/98 a 05/02/2006, num total de 2.763 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, como Professor AIII.\r\nProcesso nº E-03/3.310.446/2009 - MARINETE DA SILVA MOTA FREIRE, matrícula nº 249.301-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/76 a 30/05/76, num total de 91 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.104.963/2009 - MARINETE DOS SANTOS, matrícula nº 291.444-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/81 a 31/12/82, num total de 515 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/4.310.114/2009 - MARLI ZANOVELI FILGUEIRAS, matrícula nº 197.092-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/79 a 11/04/82, num total de 1.137 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 12/04/82 a 16/04/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.202.905/2009 - PAULO JACINTO CASTILHO, matrícula nº 5.018.471-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/03/75 a 13/01/77; de 01/07/77 a 30/11/78; de 11/12/78 a 03/04/90; de 01/03/91 a 31/07/93; de 01/08/93 a 30/09/93 e de 01/01/94 a 09/05/94, num total de 6.399 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 10/05/94 a 30/06/94 e de 01/12/94 a 31/12/94, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.920.013/2002 - ROSELE DO NASCIMENTO MELO, matrícula nº 5.001.468-7, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 04/04/2002, publicado no D.O. de 11/04/2002, que averbou 3.499 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.600.691/89 - TANIA MARIA MORAES BONAN, matrícula nº 194.938-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Torno sem efeito o despacho datado de 25/10/2006, publicado no D.O. de 01/11/2006, que averbou 782 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDE 16.12.2009\r\nProcesso nº E-03/810.695/2003 - AMILCAR BACELLAR RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 59.081-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.210.081/2009 - ANA MARIA DA SILVA ROSA, matrícula nº 235.429-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.610.640/2007 - AURELI DOS SANTOS NEVES, matrícula nº 153.540-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2009, revogando-se o despacho de 14/09/2009, publicado no D.O. de 24/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.201.454/2009 - CARMEN LOURENÇO LEMOS, matrícula nº 683.160-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2009, revogando-se o despacho de 14/09/2009, publicado no D.O. de 24/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.203.172/2009 - CLEID ESTEFANIA DE CARVALHO PESSOA BARBOSA, matrícula nº 169.445-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.200.499/2004 - DYRCE PIMENTA JORDÃO, matrícula nº 132.865-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2002, revogando-se o despacho de 31/07/2008, publicado no D.O. de 06/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.401.388/2008 - ELIANE DE SOUZA VIANA, matrícula nº 159.517-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.210.029/2006 - ELISETE DO NASCIMENTO, matrícula nº 163.810-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2009, revogando-se o despacho de 30/04/2009, publicado no D.O. de 11/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/013.758/2008 - IVAN DA COSTA, matrícula nº 174.885-4, Agente de Portaria I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2009, revogando-se o despacho de 08/06/2009, publicado no D.O. de 24/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/010.359/2009 - JACI FERREIRA, matrícula nº 654.003-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2009, revogando-se o despacho de 14/09/2009, publicado no D.O. de 24/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.610.074/2009 - JANETE SALIM ROSALINO, matrícula nº 187.401-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2009, revogando-se o despacho de 21/07/2009, publicado no D.O. de 24/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.611.021/2009 - JURENE NEVES GONÇALVES, matrícula nº 234.643-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.131.412/2009 - HELENA MARIA ALVES DE MARINS, matrícula nº 1.206.684-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.410.305/2005 - MARGARIDA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 199.451-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.610.169/2009 - MARIA CELESTE ABRAHÃO SANTOS, matrícula nº 185.738-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2009, revogando-se o despacho de 06/07/2009, publicado no D.O. de 20/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.401.191/2009 - MARIA DA PENHA FLAVIO BATISTA, matrícula nº 1.163.591-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009, revogando-se o despacho de 29/06/2009, publicado no D.O. de 10/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.810.180/2009 - MARIA DA PUREZA FREITAS DE SOUZA, matrícula nº 164.502-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2009, revogando-se o despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 28/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.611.227/2008 - MARIA HELENA SANTAREM, matrícula nº 243.730-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2009, revogando-se o despacho de 19/06/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.101.403/2009 - MARILIA MENDES DE LIMA, matrícula nº 1.208.041-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2009, revogando-se o despacho de 24/08/2009, publicado no D.O. de 26/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.210.014/2007 - MARLIO CLOVIS DE SENNA, matrícula nº 12.097-2, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.100.535/2009 - MARIZA RODRIGUES DANTAS, matrícula nº 234.864-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.110.945/2009 - NELI PEREIRA DA COSTA CUSTODIO, matrícula nº 155.998-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.131.438/2004 - NICE MONTEIRO BOTELHO, matrícula nº 1.206.410-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2009, revogando-se o despacho de 19/05/2009, publicado no D.O. de 27/05/2009.\r\nProcesso nº E-01/600.113/2001 - NICACIO RODRIGUES, matrícula nº 17.048-0, Zelador, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/2000.\r\nProcesso nº E-03/008.822/2004 - RACHEL COPLE DA SILVA BONFIM, matrícula nº 165.580-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005, revogando-se o despacho de 31/07/2009, publicado no D.O. de 06/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.600.274/97 - RONALDO GRANDINI CALVO, matrícula nº 81.922-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/200.888/2009 - SANDRA PASSOS SALGUEIRO, matrícula nº 1.592-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.001.071/2009 - SONIA MARIA DA CRUZ CALADO, matrícula nº 237.621-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.401.381/2008 - TEREZINHA BERIÃO TOLEDO GORGES, matrícula nº 164.248-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2009, revogando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.310.068/2009 - VALERIA VIEIRA DA COSTA MORCERF, matrícula nº 194.845-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2009, revogando-se o despacho de 25/06/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.300.712/2009 - VERA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 187.838-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009, revogando-se o despacho de 17/11/2009, publicado no D.O. de 01/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/007.715/2008 - VIRGINIA ALVES MAGALHÃES, matrícula nº 148.966-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009, revogando-se o despacho de 20/05/2009, publicado no D.O. de 28/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.410.334/2005 - ANGELA CELESTE CARNEIRO, matrícula nº 160.956-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 19/11/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.406.294/2008 - ARILZA DE SOUZA MAIA, matrícula nº 188.467-5, Prof. Doc. I, nível A, ref. 6, a partir de 02/06/2005\r\nProcesso nº E-03/10.401.667/2009 - EDITH LIMA PINTO, matrícula nº 1.205.283-3, Servente, nível II, a partir de 22/11/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.010.317/2009 - ELIZETE DE JESUS SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 187.722-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 22/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.205.224/2008 - LEILA DA PENHA GUIMARÃES, matrícula nº 1.169.506-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 28/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.401.632/2009 - LUCIA HELENA CAMPOS, matrícula nº 090.152-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 04/08/2006.\r\nProcesso nº E-03/6.610.221/2009 - MARIA DA PENHA SILVA ORNELLAS, matrícula nº 195.029-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 12/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.401.552/2009 - MARLENE GOMES, matrícula nº 236.116-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 05/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.401.520/2009 - REGINA CÉLIA FERREIRA DE CARVALHO GONDIM, matrícula nº 837.930-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 10/12/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nDE 17.12.2009\r\nProcesso nº E-03/3.310.011/2009 - ALCIMAR CORREA BIANQUINI, matrícula nº 142.614-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2009, revogando-se o despacho de 16/06/2009, publicado no D.O. de 29/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/14.101.014/2008 - ANA HELENA DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 235.234-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.202.010/2008 - AUGUSTA BLASQUEZ OLMEDO, matrícula nº 102.480-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.310.982/2009 - CLEIDE AZEVEDO MACHADO, matrícula nº 196.837-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos men sais de inatividade a contar de 19/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.310.559/2009 - DALVA MACIEIRA CUNHA CARVALHO, matrícula nº 197.820-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.610.063/2009 - DILENE MARIA DE ALMEIDA FREDERICO, matrícula nº 166.778-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2009, revogando-se o despacho de 29/06/2009, publicado no D.O. de 13/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.610.511/2009 - DILMA RODRIGUES DA ROCHA, matrícula nº 164.423-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2009, revogando-se o despacho de 28/09/2009, publicado no D.O. de 09/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.910.247/2009 - ELZA ALVES CUNHA MARLETTA, matrícula nº 236.989-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/9.310.544/2007 - FATIMA DE CASSIA CHAGAS NETTO, matrícula nº 194.887-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/814.421/2009 - GHISLAINE MARIA GONÇALVES SIRIEIRO, matrícula nº 1.208.045-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.611.380/2008 - HERLI CORREA ALVES, matrícula nº 163.359-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2009, revogando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 22/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.611.138/2009 - IRACEMA MENDONÇA DA SILVA, matrícula nº 1.168.422-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.003.436/2005 - IRANI DA COSTA MATHIAS, matrícula nº 159.543-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.410.106/2009 - JACILDA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 156.771-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.600.965/2009 - LEILA MARINA FEUCHARD PINTO, matrícula nº 194.993-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.310.350/2008 - MARIA DAS GRAÇAS LUIZA, matrícula nº 164.066-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2009, revogando-se o despacho de 07/05/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.010.065/2009 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, matrícula nº 161.627-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2009, revogando-se o despacho de 10/08/2009, publicado no D.O. de 24/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.004.679/2009 - MARIA DE LOURDES SIMÕES CONCEIÇÃO, matrícula nº 238.101-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.410.472/2007 - MARIA ESTELA DE OLIVEIRA, matrícula nº 235.710-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/811.104/2007 - MARIA ILKA DE SOUZA SILVEIRA, matrícula nº 110.659-0, Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.701.565/95 - MARIA INÊS MACIEL MARTINS, matrícula nº 2.045.294-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.710.209/2009 - MARLENE APARECIDA DE ÀVILA PEREIRA, matrícula nº 1.166.675-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2009, revogando-se o despacho de 08/09/2009, publicado no D.O. de 18/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.910.239/2009 - MARLUCI FIGUEIRA NUNES, matrícula nº 236.791-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.401.214/2009 - MARINES GONÇALVES CASTELAR, matrícula nº 1.164.471-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009, revogando-se o despacho de 08/07/2009, publicado no D.O. de 10/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.203.539/2009 - NILO SERGIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 241.330-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/811.803/2007 - REGINA ROSARI MUGAYAR GUEDES FIGUEIREDO, matrícula nº 195.475-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.701.290/2008 - ROSA MARIA MARINHO BRANT, matrícula nº matrícula nº 151.482-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2009, revogando-se o despacho de 22/05/2009, publicado no D.O. de 17/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/201.228/2009 - ROSANE BETY FISCHBERG, matrícula nº 232.925-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/814.116/2009 - SELMA PALMIRA DA CUNHA MACUCO, matrícula nº 243.835-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.111.228/2009 - SHEILA BASTOS PINTO, matrícula nº 233.617-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.203.203/2009 - SWAMI NOVAES CHAMARELLI, matrícula nº 253.433-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/200.528/2009 - TEREZINHA DAS GRAÇAS DE LIMA, matrícula nº 231.649-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.203.202/2009 - VILMA SAMPAIO VIANNA LESTRO, matrícula nº 231.788-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.310.465/2009 - VITOR ALEXANDRE TARANTO GALHARDO, matrícula nº 151.376-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.810.021/2008 - ZILDA CORDEIRO, matrícula nº 164.254-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2009, revogando-se o despacho de 08/06/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n*Processo nº E-25/50.531/2004 - ADELIA DIONIZIO DA SILVA, matrícula nº 835.786-5, Agente de Disciplina - DEGASE, Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 10/04/2004 a 05/05/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/11/2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.12.2009\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n25.11.2009\r\nProcesso nº E-01/601.529/2004\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/601.529/2009\r\nLeia-se: Processo nº E-01/601.529/2004\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n27.11.2009\r\nProcesso nº E-03/6.810.199/2009\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/6.810.119/2009\r\nLeia-se: Processo nº E-03/6.810.199/2009\r\nProcesso nº E-03/7.131.119/2009\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/713.119/2009 \r\nLeia-se: Processo nº E-03/7.131.119/2009\r\nProcesso nº E-03/10.203.551/2008\r\nOnde se lê: ...RIZALVA ULISSE MANHÃES...\r\nLeia-se: ...RIZALVA ULISSES MANHÃES...\r\nId: 892250\r\n"
        ],
        "892251": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nde conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8666, de 21.06.1993 e alterações subseqüentes, a dispensa de licitação fundamentada no inciso IV do art. 24 do mesmo diploma legal, para contratação do escritório de advocacia Pedro Muxfeldt Paim Benet Advogados, pelo valor estimado de R 174.550,40 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e cinqüenta reais e quarenta centavos), pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18/12/2009, objetivando a prestação de serviços advocatícios, para patrocínio, sem exclusividade, de demandas judiciais, de natureza cível e trabalhista, até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante Comarcas deste Estado, bem como em outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo- se, portanto, quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas, dentro do período estipulado, podendo ser denunciado, a qualquer tempo, quando da conclusão do procedimento licitatório.\r\nId: 892251\r\n"
        ],
        "892279": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/4060/1060/2009 - Mario Antonio Patrício da Fonseca, matr. nº 852.621-2 - Período base: 08/08/2004 a 06/08/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/022457/1007/2009 - Paulo Cesar Tem Tem Freitas, matr. nº 806.435-4 - Período base: 10/03/2002 a 08/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/220683/1570/2009 - Ricardo Girardi Araujo, matr. nº 810.685- 8 - Período base: 27/09/2003 a 24/09/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/022286/1007/2009 - Sebastiana Bittencourt da Silva Andrade, matr. nº 269.740-7 - Períodos base: 08/11/95 a 05/11/2000 e 06/11/2000 a 04/11/2005 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 892279\r\n"
        ],
        "892285": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.12.2009\r\na licitação na modalidade Carta Convite nº 002/2009, destinada à contratação de empresa/profissional da área de engenharia para prestação dos serviços de consultoria e apoio ao Gestor do contrato e/ou ao Diretor da DAOP no que tange a execução de projetos e ao acompanhamento de obras civis, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e a prestação dos serviços à empresa , no valor total de R 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais).\r\nId: 892285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892312": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\na despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, em favor de , exclusivamente para atender despesas com a locação de imóvel, para atender a sede da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL IX e X, no valor de R 280,70, com base no inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. Nota de Empenho nº 2009NE02641.\r\nId: 892312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892313": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENTE\r\n.2009\r\nAUTORIZO O CANCELAMENTO da Licença de Operação LO nº FE010364, com base nos autos do presente processo.\r\nId: 892313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892315": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.12.2009\r\nProcesso nº E-26/38.064/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 044/2009, para contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, serviços de locação de equipamentos reprográfico P&B e Colorido, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIO LTDA., no Lote único, pelo valor de R 1.399.999,92 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 892315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892320": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.12.2009\r\na licitação na modalidade Tomada de Preços nº 012/2009, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços de ampliação e reformas nas dependências da ETE JOÃO BARCELOS MARTINS, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e a prestação dos serviços à OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA., no valor total de R 1.451.371,71 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil trezentos e setenta e um reais e setenta e um centavos).\r\nId: 892320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892324": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 21.12.2009\r\nE-14/3802/2009 - ALINE DE MELO BRANDÃO - Defiro o pedido de readmissão do estágio a contar de 16.11.2009 (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nE-14/22907/2008 - ALINE PINTO DE AZEVEDO FERNANDES - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 04.12.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/16566/2008 - ANA LUIZA FALQUÉR DA COSTA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 26.11.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/11859/2009 - ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS LOUREIRO - Defiro o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar de 08.12.2009.\r\nE-14/16768/2008 - ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 10.12.2009 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/5200/2008 - ANNA CAROLINA DIAS TEIXEIRA LIMA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 07.12.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3836/2009 - ANTÔNIO CARLOS GEDEON GAGLIANO JUNIOR - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.10.2009 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/16774/2008 - BRUNO LUCIO MOREIRA MANZOLILLO - Defiro o pedido de interrupção, por 30 dias, a contar de 07.12.2009. (art. 12 do Regulamento)\r\nE-14/16569/2008 - CAMILE SIMAS PEREIRA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 18.12.2009 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/5194/2008 - CARLA RIBEIRO TULLI - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.12.2009 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/3207/2008 - CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.12.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/7840/2008 - CRISTINE LUIZE FAVARINI MENDES CAMPOS - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 07.12.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3214/2008 - ELTON FERREIRA PEREIRA DA SILVA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 07.12.2009 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/3820/2009 - FELIPE BARBOZA PEREIRA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 19.12.2009 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/22783/2009 - FELIPE CHAGAS DA COSTA SAMPAIO - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.12.2009 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/885/2009 - GERUSA DA PENHA LOPES - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.12.2009 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/22776/2008 - GUSTAVO SEABRA SANTOS - Defiro o pedido de readmissão a contar de 01.12.2009.\r\nE-14/15967/2007 - JULIA WAND-DEL-REY CANI - Declaro desligada do estágio, por conclusão do período, a contar de 01.12.2009 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/8361/2009 - LAIS GOULART DE FIGUEIREDO - Defiro o pedido de interrupção do estágio, por 120 dias, a contar de 09.12.2009. (art. 40 do Regulamento).\r\nE-14/3238/2008 - LETICIA ASTÉRIO DE CASTRO GUERRA GODOY - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 19.12.2009 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/6499/2008 - LINO MARTINS RIBEIRO NETO - Defiro o pedido de readmissão do estágio a contar de 03.12.2009 (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nE-14/22140/2008 - LUCIANA BRITTO PINTO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.12.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/22780/2009 - MARCELA COSTA MOURA DE CAMARGO - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 07.12.2009 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/16788/2008 - MARIA FERNANDA DA SILVA PEDROSO - Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do estágio, por mais 30 dias, a contar de 05.12.2009. (art.12 do Regulamento).\r\nE-14/8375/2009 - RACHEL BARRETO FALCÃO - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.12.2009 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/19445/2009 - RAPHAEL CARUSO CARVALHO - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.12.2009 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/3804/2009 - SORAYA DE FREITAS CARVALHO - Defiro o pedido de readmissão do estágio a contar de 07.12.2009 (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nE-14/22903/2008 - THAÍS DE OLIVEIRA LAURIA - Defiro o pedido de readmissão do estágio a contar de 14.12.2009 (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nE-14/20960/2009 - THAIS REGINA PEREIRA DA SILVA - Desligue-se a contar de 09.12.2009, de acordo com informações constantes no Ofício nº PGE/PG 05/PA-2/nº258/2009 DE 15.12.2009, da PG-05. (art. 10, § 2º do Regulamento).\r\nE-14/16776/2008 - VINÍUCIUS CATEIN SOBREIRA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 18.12.2009 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/14034/2009 - VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.12.2009 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nId: 892324\r\n"
        ],
        "892328": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.12.2009\r\nProcesso nº E-26/37.950/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 045/2009, para contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, serviços de aquisição de equipamentos de cozinha e outros para implantação dos CVT's de Itaboraí e São Gonçalo da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante DIBOÁ COMERCIAL LTDA., nos Lotes I, pelo valor de R 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) e no Lote II, pelo valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), totalizando o valor de R 28.700,00 (vinte e oito mil e setecentos reais).\r\nId: 892328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892334": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.12.2009\r\nProcesso nº E-26/36.236/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 041/2009, para contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, serviços de aquisição de equipamentos permanente para CETEP BARRETO/FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante NEWWAY DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., no Lote Único, pelo valor de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nId: 892334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892372": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.12.2009\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde se Lê: LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/01/2010, às 10h. \r\nLeia-se:LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/01/2010, às 09h. \r\nId: 892372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892393": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/12/2009\r\n- NEGO provimento ao recurso interposto pela EMPRESA TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA., Adjudico o objeto do referido pregão à empresa \r\nId: 892393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892412": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- MARIA DA GLÓRIA CECÍLIA BORGES,Classe II, matrícula nº 05/216-7. DEFERIDO.\r\n- RITA DE CÁSSIA DA PENHA PINTO, Auxiliar Lotérico, Classe II, matrícula nº 05/194-6. DEFERIDO.\r\nId: 892412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892415": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "\r\n- DEIXO DE CONHECER do presente pedido de revisão formulado por no bojo do processo administrativo E-09/8405/0010/2009, consoante a delegação de competência insculpida no art. 1º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.644/2007, louvado nas razões expendidas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil.\r\nId: 892415\r\n"
        ],
        "892418": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nEXPEDIENTE DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA COIMBRA, matrícula 867.234-7, consoante as razões expostas às fls. 12/13 do processo administrativo nº E- 08/606561/2008.\r\nApós à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para providências complementares.\r\nId: 892418\r\n"
        ],
        "892441": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 892441\r\n"
        ],
        "892454": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/12/2009\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 03/12/2009\r\nProcesso nº E-09/7163/2573/2009\r\nOnde se Lê: ...CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS...\r\nLeia-se: ...CARLOS HENRIQUE DOS ANJOS SILVA... \r\nId: 892454\r\n"
        ],
        "892470": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/1909/51183/2009 - CLEUZA COELHO DOS SANTOS SILVA, Identidade CBMERJ 10156.\r\nProcesso nº E-08/01511/51183/2009 - MARILY DA SILVA FLÓRIDO, Identidade Nº 060490620 IFP/RJ.\r\nProcesso nº E-08/1848/51183/2009 - ELEITE AURORA CANDIDO AZEVEDO, Identidade nº 082982190 IFP/RJ.\r\nProcesso nº E-08/206/51062/2009 - CIRO DE PAULA SOBREIRA, Identidade nº 211024476 DETRAN/RJ. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, fazem jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 892470\r\n"
        ],
        "892471": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27.11.2009\r\nProc. nº E-03/1.702.191/93 - CLAUDIA MARCIA SALOMÃO CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.920-6, período base de 16.05.2004 a 01.06.2009.\r\nProc. nº E-03/1.703.929/94 - CRISTINA DE FATIMA N. R. DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 244.942-9, período base de 17.09.2003 a 15.11.2008.\r\nProc. nº E-03/1.740.081/99 - SONIA CODEÇO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.310-7, período base de 09.08.2004 a 13.08.2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.277/2000 - ADRIANA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.396-0, período base de 27.04.2001 a 13.07.2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.700.192/90 - ALDILEIA ALVES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 509.933-8, período base de 04.02.99 a 05.03.2009.\r\nProc. nº E-03/1.702.715/95 - ANA LUCIA AZEVEDO CALDAS, Prof. Doc. I, mat. nº 254.701-6, período base de 01.09.98 a 31.08.2008.\r\nProc. nº E-03/10.401.320/2009 - NILCEA BATISTA MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.003-0, períodos base de 02.11.87 a 31.12.92 e de 09.12.97 a 06.01.2003.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.402.655/2009 - RITA DE CASSIA VIANA CALIL, Prof. Doc. II, mat. nº 244.846-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 23.05.85 a 22.05.2005.\r\nProc. nº E-03/10.402.357/2009 - Torno sem efeito o despacho de 09/11/2009, publicado no Diário Oficial de 16/11/2009, que concedeu alteração de nome ao servidor EDNA RANGEL DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 158.433-3.\r\nId: 892471\r\n"
        ],
        "892472": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/12/2009\r\nProc. nº E-03/3.310.568/2009 - MARIA ANDREA BARRADAS LUTTERBACH RIKER, Prof. Doc. I, mat. nº 914.704-2.\r\nProc. nº E-03/2.920.296/2009 - MARIA ANDREA BARRADAS LUTTERBACH RIKER, Prof. Doc. I, mat. nº 934.427-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 17/12/2009\r\nProc. nº E-03/1.602.612/79 - ADEMAR VILELA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 138.834-7, período base de 18/11/2003 a 17/11/2008.\r\nProc. nº E-03/3.300.025/87 - JUREMAR CAMPAGNOLI MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.551-7, período base de 14/08/2000 a 10/01/2006.\r\nProc. nº E-03/7.300.192/87 - MARLENE DA SILVA ABREU BERGIANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 187.628-3, período base de 28/11/99 a 27/11/2004.\r\nProc. nº E-03/3.300.027/87 - MARIA MADALENA TAVARES DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 195.017-9, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/3.900.043/97 - SELMA DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.888-4, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/7.300.136/89 - CLAUDIA MARCIA TEIXEIRA MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.000-5, período base de 26/09/2004 a 10/11/2009.\r\nProc. nº E-01/7.300.170/95 - JUCELEM VOGAS PEIXOTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.022-9, período base de 16/05/2004 a 13/08/2009.\r\nProc. nº E-01/7.300.167/95 - MARLENE ALVES VIEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.028-6, período base de 10/09/2004 a 26/11/2009.\r\nProc. nº E-03/7.310.008/2008 - MARIA DE FATIMA LIMA LATINI BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.336-5, período base de 01/11/2004 a 31/10/2009.\r\nProc. nº E-03/7.810.013/97 - MARIA EMILIA MEDEIROS COSME, Servente, mat. nº 1.200.423-0, período base de 01/09/2002 a 31/08/2007.\r\nProc. nº E-01/7.310.016/2000 - EDVAR BARROS DAFLON, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.000.145-2, período base de 16/04/2000 a 15/05/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.310.564/2009 - MARIA JOSE COSTA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.265-2, período base de 11/02/87 a 25/05/2007.\r\nProc. nº E-03/7.800.191/88 - SEBASTIANA DE OLIVEIRA ROUPA, Servente, mat. nº 1.163.729-5, período base de 23/04/86 a 22/04/2006.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 892472\r\n"
        ],
        "892475": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-07/000.527/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de , no montante de R 332.812,50 (trezentos e trinta e dois mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2009.\r\nId: 892475\r\n"
        ],
        "892478": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO ORDENADOR\r\nProcesso nº E-12/602572/2009 - Com base no pronunciamento da Equipe de Pregão Eletrônico, instituída pela Portaria SSCS/CC nº 04 de 16.04.2009, e de acordo com a Ata Final do presente administrativo, REVOGO o procedimento Licitatório da Modalidade de Pregão Eletrônico nº 013/CC/SSCS/2009 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de máquinas copiadoras de grande porte, com fornecimento de suprimentos, para atender as necessidades desta Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 892478\r\n"
        ],
        "892482": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o exposto no processo nº E-21/130.882/2009 e uma vez cumpridas todas as formalidades legais inerentes a questão em tela, a emissão de nota de empenho, no valor de R 90.900,00 (noventa mil e novecentos reais), em favor de REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, referente a aquisição de 38 condicionadores de ar tipo Split.\r\nId: 892482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892494": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 22.12.2009\r\nProc. nº E-18/450.538/2009 - Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos às fls. 06 e 12, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.682, de 09/02/2009, alterado pelo Decreto nº 41.707, de 19/02/2009 e na Lei nº 287, de 04/12/1979, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 12.037,09 (doze mil trinta e sete reais e nove centavos), em favor de José Flávio Sampaio.\r\nId: 892494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892497": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 10.09.2009\r\nAUTORIZO o termo aditivo de prorrogação de prazo pelo período de 27 dias corridos a contar de 02.09.2009, passando seu término para 28.09.2009, necessários ao prosseguimento dos SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO À FISCALIZAÇÃO NA SUPERVISÃO E CONTROLE TECNOLÓGICO E TOPOGRÁFICO DE OBRAS, SOB JURISDIÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS ESPECIAIS - DOP, objeto do processo nº E-17/204.756/2008, a cargo da firma SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 13.11.2009\r\nAUTORIZO o termo aditivo de prorrogação de prazo pelo período de 28 dias corridos a contar de 23.11.2009, passando seu término para 20.12.2009, necessários ao prosseguimento das OBRAS DO POSTO FISCAL DE NHANGAPI NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, LOCALIZADO NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 324/SUL - PISTA SENTIDO RJ-SP E SP-RJ, objeto do processo nº E-17/201.257/2009, Contrato nº 022/2009, a cargo da firma ERWIL - CONSTRUÇÕES LTDA. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 892497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892499": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 07.12.2009\r\nProc. nº E-17/206.299/2009 - AUTORIZO o Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2009, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) necessária ao prosseguimento das OBRAS DO POSTO FISCAL DE NHANGAPI NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, LOCALIZADO NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 324/SUL - PISTA SENTIDO RJ-SP E SP-RJ, objeto do processo nº E-17/201.257/2009, a cargo da firma ERWIL - CONSTRUÇÕES LTDA. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 892499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892504": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 16.12.2009\r\nProc. nº E-21/951.181/2009 - SERGIO MACHADO GARCIA, mat. 820.335- 8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 30/01/84 a 29/01/85 no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/984.068/2009 - UBIRATAN HUGNENIN DE OLIVEIRA, mat. 930.230-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/08/94 a 30/04/95 no total de 273 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/954.104/2009 - ROQUE ROCHA RAMOS, mat. 822.416-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/82 a 15/12/82 no total de 316 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/954.104/2009 - ROQUE ROCHA RAMOS, mat. 822.416-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 09/01/92 a 23/09/97 no total de 2.085 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 24/09/97 a 26/01/98, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/915.056/2009 - JOSÉ LUIZ RUSSO, mat. 939.850-4. Anote- se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 12/1/90 a 04/01/96 no total de 1.880 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/901.984/2009 - FERNANDO ALESSANDRO KLEUVER DA SILVA, mat. 939.850-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 14/07/97 a 15/09/2003 no total de 2.255 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/987.133/2009 - MARCOS DOS SANTOS BRITO, mat. 822.151-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/02/92 a 07/07/97 no total de 1.981 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 08/07/97 a 09/09/99, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/987.132/2009 - SERGIO LUIZ DE ANDRADE, mat. 822.673- 0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/09/94 a 10/09/97 no total de 1.106 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 05/04/94 a 11/09/97, por ser concomitante com a Prefeitura de Nova Iguaçu.\r\nProc. nº E-21/976.677/2009 - IALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, mat. 899.184-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 16/12/2002 a 15/08/2004 no total de 513 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/965.172/2006 - GUNTHER FERRAZ COSTA, mat. 868.006-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 06/04/94 a 03/11/99 no total de 2.038 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 04/11/99 a 22/02/2000, por ser concomitante com a PMERJ.\r\nProc. nº E-21/953.104/2009 - EDUARDO CESAR MOURA OLIVEIRA, mat. 888.298-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 08/04/94 a 05/01/2003 no total de 3.195 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 06/01/2003 a 16/05/2003, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 10/04/2007, publicado no D.O. de 12/04/2007, referente ao proc. nº E-21/999.250/2007.\r\nProc. nº E-21/913.084/2009 - LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, mat. 931.273- 7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE no período de 07/03/2006 a 14/12/2006 no total de 283 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/12/2006 a 29/04/2009, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/947.075/2009 - EDUARDO FERREIRA LOPES, mat. 953.098- 1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 12/04/2002 a 08/06/2009 no total de 2.615 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 09/06/2009 a 01/09/2009, por ser concomitante.\r\nProc. nº 21/933.066/2009 - ELIANE FERRAZ PAGANO, mat. 816.829-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/09/80 a 21/02/87 e de 01/01/93 a 29/09/94 no total de 2.999 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 30/09/94 a 30/12/94, por ser concomitante.\r\nId: 892504\r\n"
        ],
        "892505": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "DE 28/12/2009\r\nProc. nº E-21/996.039/2005 - HELVÉCIO NÉSPOLI, mat. 181.365-8. Torno sem efeito o despacho de 30/05/2006, publicado no D.O. de 01/06/2006.\r\nId: 892505\r\n"
        ],
        "892513": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/100.926/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, para atender despesas com aquisição de equipamento hidrométrico, no valor de R 60.316,00, NE nº 00441/2009 base no “caput” do art 25, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 892513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892521": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            " \r\nDE 03.11.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.152/2009 - Arquive-se.\r\nDE 05.11.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.078/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.129/2009 - Arquive-se.\r\nDE 10.11.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.046/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.054/2008 - Arquive-se.\r\nDE 12.11.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.143/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.064/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.057/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.121/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.104/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/974.108/2007 - Arquive-se.\r\nDE 17.11.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.089/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.088/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.049/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.067/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.065/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.088/2009 - Arquive-se.\r\nDE 18.11.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.033/2009 - Arquive-se.\r\nDE 23.11.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.090/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.086/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.068/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.074/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/937.025/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.055/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.058/2009 - Arquive-se.\r\nDE 24.11.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.151/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/933.060/2008 - Arquive-se.\r\nDE 27.11.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.103/2009 - Arquive-se.\r\nDE 30.11.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/974.042/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.093/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.090/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.064/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.066/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.066/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.076/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.023/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.080/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.088/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.088/2009 - Arquive-se.\r\nDE 02.12.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.056/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.107/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.040/2009 - Arquive-se.\r\nDE 07.12.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.154/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.039/2009 - Arquive-se.\r\nDE 11.12.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/950.085/2008 - Arquive-se.\r\nId: 892521\r\n"
        ],
        "892522": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "10.11.2009\r\no pedido de reconsideração.\r\nId: 892522\r\n"
        ],
        "892542": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 014/2009 - Lote 01 - Aquisição de material hidráulico para rede de água fria, água quente, no valor de R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), em favor de PLAMAX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, e o fornecedor CONEMAX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, referente ao Lote 02 - Material de rede de gás, tendo em vista que o valor proposto pelo fornecedor está acima do estimado.\r\nId: 892542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892546": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/10/2009\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2009\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.10.2009\r\nId: 892546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892551": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 22/12/2009\r\no requerimento formulado por Fernando Luiz da Silva Freitas, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 892551\r\n"
        ],
        "892552": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 22/12/2009\r\no requerimento formulado por Jose Messias de Araujo de Farias, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 892552\r\n"
        ],
        "892557": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.12.2009\r\nProcesso nº E-08/035/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 43/2009, para Aquisição de Peças originais novas para motosserras - STIHL, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, o único lote para a empresa ALMO -TEC COMERCIAL LTDA, com desconto de 5% (cinco por cento).\r\nId: 892557\r\n"
        ],
        "892558": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "DE 23.12.2009\r\nProcesso nº E-08/047/50044/2009 - Departamento Geral de administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 48/2009, para Aquisição de Raio X Panorâmico, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, o único lote para a empresa DENTALEX ODONTO CIRURGIA LTDA, com proposta no valor total de R 211.190,00 (duzentos e onze mil cento e noventa reais).\r\nId: 892558\r\n"
        ],
        "892560": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            " \r\n.2009\r\n.\r\n.\r\nId: 892560\r\n"
        ],
        "892567": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 09/12/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 892567\r\n"
        ],
        "892574": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2009\r\nProc. nº E-08/608717/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora VALÉRIA MAGNAGO ARARIPE BARBOSA, matr. 296.224-9, da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias para a Superintendência de Recursos Humanos. \r\nProc. nº E-08/608716/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ROSA MARIA SERRO DOS SANTOS, matr. 295.252-1, da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias para a Superintendência de Recursos Humanos. \r\nProc. nº E-08/608714/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARCIA CRISTINA ROSA RAYMUNDO VIANNA, matr. 295.364-4, da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias para a Superintendência de Recursos Humanos. \r\nProc. nº E-08/608715/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARLY DANTAS DE VASCONCELLOS, matr. 295.251-3, da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias para a Superintendência de Recursos Humanos. \r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO\r\nId: 892574\r\n"
        ],
        "892576": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "\r\nLUIZ CLÁUDIO LIMA DA FONSECAa multa aplicada pelo Auto de Infração nº 38.971, de 28/01/2000, multa imposta pela Deliberação CECA nº 3.854, de 21/12/1999.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2004.\r\nId: 892576\r\n"
        ],
        "892582": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProcesso nº E-18/400.563/2008 - Refixados, a contar de 02.07.2008, os proventos mensais de inatividade de NELSON DE ASSIS LADEIRA, matr. 293.232-5, Técnico de Palco, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo ll, Nível 4, revogando-se o despacho de 03.07.2008, publicado no D.O. de 07.07.2008. \r\nProcesso nº E-18/400.708/2008 - Refixados, a contar de 30.07.2008, os proventos mensais de inatividade de ALCINEA NOGUIERA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matr. 291.560-1, Recepcionista, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo llI, Nível 5, revogando-se o despacho de 30.07.2008, publicado no D.O. de 01.08.2008. \r\nId: 892582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892589": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            " \r\nRESCISÃO DE CONTRATO DE EDUCADOR PROJOVEM, COM BASE NO DECRETO Nº 41.522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E ART. 77, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\nNÚCLEO MARICÁ\r\nProcesso nº E-22/1680/2009 - SERGIO DE MATTOS FONSECA, matrícula nº 100.118-9, com validade a contar de 02 de dezembro de 2009.\r\nProcesso nº E-22/1675/2009 - PAULO ROBERTO RIBEIRO, matrícula nº 100.121-3, com validade a contar de 02 de dezembro de 2009.\r\nProcesso nº E-22/1684/2009 - TALMA BORGES SILVA, matrícula nº 100.117-1, com validade a contar de 02 de dezembro de 2009.\r\nNÚCLEO MANGARATIBA\r\nProcesso nº E-22/1679/2009 - NATHALIA DE FELICE ELIAS, matrícula nº 100.227-8, com validade a contar de 02 de dezembro de 2009.\r\nNÚCLEO ITAGUAÍ\r\nProcesso nº E-22/1682/2009 - DANUBIA CHRISTINA SOUZA GAMA, matrícula nº 100.033-0, com validade a contar de 02 de dezembro de 2009.\r\nProcesso nº E-22/1678/2009 - ISIS PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 100.237-7, com validade a contar de 02 de dezembro de 2009.\r\nProcesso nº E-22/1676/2009 - ANDREA MIRANDA CAMPOS DA COSTA, matrícula nº 100.028-0, com validade a contar de 02 de dezembro de 2009.\r\nProcesso nº E-22/1683/2009 - FLAVIA MACHADO DA CRUZ, matrícula nº 100.266-2, com validade a contar de 02 de dezembro de 2009.\r\nNÚCLEO QUEIMADOS\r\nProcesso nº E-22/1681/2009 - LAIS CALIXTO SOARES, matrícula nº 100.244-3, com validade a contar de 02 de dezembro de 2009.\r\nNÚCLEO PARACAMBI\r\nProcesso nº E-22/1769/2009 - ROBÉSIO DA SILVA PINHO, matrícula nº 100.269-0, com validade a contar de 01 de outubro de 2009.\r\nDE 11/12/2009\r\nNÚCLEO ITAGUAÍ\r\nProcesso nº E-22/1731/2009 - RÔMULO DE ALMEIDA PORTELA, matrícula nº 100.239-3, com validade a contar de 11 de dezembro de 2009.\r\nId: 892589\r\n"
        ],
        "892597": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2009\r\nProcesso nº E-18/450249/2009 - ANA LUIZA DA COSTA TEIXEIRA, matrícula nº 29/4246-4. AUTORIZO a prorrogação da concessão de licença sem vencimentos, por 02 (dois) meses, a partir de 01.01.2010.\r\nId: 892597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892601": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1 do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/1982//2009, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e desde que observadas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a entre o Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e o Município de Nova FriburgoCentro de Referência Regional de Promoção da Cidadania LGBT Hannah Suzart.\r\nId: 892601\r\n"
        ],
        "892611": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/12/2009\r\nProc. nº E-09/11824/1212/2009 - Alberto Nunes de Araújo, matr. nº 258.016-5 - Período base: 26/09/2001 a 24/09/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/00119/1712/2009 - Diogo Elliot, matr. nº 871.430-5 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1809/1913/2009 - Margareth Ruzzante Jacobson, matr. nº 267.143-6 - Período base: 19/08/2004 a 17/08/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09-/4515/1420/2009 - Oscar Luiz Coutinho de Carvalho, matr. nº 872.001-3- Período base: 02/04/2002 a 27/04/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09-/24634/1165/2009 - Sergio Antonio Bastos de Quadros, matr. nº 264.670-1- Período base: 01/09/2004 a 30/08/2009 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 892611\r\n"
        ],
        "892620": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.12.2009\r\nEDSON WILLIAN RODRIGUES DE VASCONCELLOSTécnico Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.745-5 - AUTORIZO a isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, de acordo com o parecer da HL/SPMSO/SESDEC, datado de 16.11.2009, com validade a contar de 16.11.2009.\r\n.12.2009\r\nFarmacêutica,classe A, matr. 08/105.121-1,\r\nMédico,classe A, matr. 08/100.460-8, \r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\n.12.2009\r\nDEFIRO O PEDIDO. \r\nId: 892620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892621": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.12.2009\r\nmart. 08/103.054-6 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1993, 1994, 1995, 1996 e de 1998.\r\nDE 22.12.2009\r\n, matr. 08/104.130-3 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 18.05.76 a 16.05.81 (03 meses), de 16.06.86 a 14.06.91 (03 meses) e de 15.06.91 a 12.06.96 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 545 dias.\r\n, matr. 08/107.283-7 - AUTORIZO a contagem em dobro de 04 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 10.08.85 a 08.08.90 (01 mês) e de 09.08.90 a 07.08.95 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 240 dias.\r\n, matr. 08/100.560-5 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de: 01.09.77 a 23.01.79, no total de 508 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 24.01.79 a 30.04.2003, de 01.04.79 a 31.10.94, de 04.08.81 a 01.11.94, de 01.01.2004 a 31.01.2004, de 01.03.2004 a 31.05.2004, de 01.07.2004 a 31.08.2004, de 01.11.2004 a 31.12.2004, de 01.02.2005 a 28.02.2005, de 01.06.2005 a 30.06.2005, de 01.08.2005 a 31.08.2005, de 01.03.2007 a 31.03.2007 e de 01.01.2008 a 31.08.2008, por serem concomitantes.\r\nmart. 08/104.788-8 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 16.09.2004 a 12.11.2009.\r\nANA MARIA BITTENCOURT BRAZ ANTUNES, matr. 08/106.541-9, períodos de 02.05.80 a 31.03.83, de 01.07.83 a 02.01.84, de 02.01.85 a 01.11.85, de 01.03.86 a 31.05.88 e de 01.06.88 a 06.07.88, no total de 2408 dias de efetivo exercício.\r\nmatr. 08/106.504- 7, período de 05.05.83 a 11.07.88, no total de 1892 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 12.07.88 a 12.06.2002, de 01.02.2004 a 29.02.2004, de 01.02.2005 a 28.02.2005, de 01.03.2006 a 31.03.2006, de 01.02.2008 a 29.02.2008 e de 01.03.2009 a 31.03.2009,\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social.\r\nId: 892621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892632": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 22/12/2009\r\no requerimento formulado por José Aristides Lima Silva, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 892632\r\n"
        ],
        "892633": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            " DE 22/12/2009\r\no requerimento formulado por Nestor Tadeu da Silva Dutra, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 892633\r\n"
        ],
        "892638": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.12.2009\r\nR 6.986,66, a favor do servidor , diferença da Gratificação de Encargos Especiais, do período de 01.07.97 a 31.10.2000, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nINDEFIRO\r\nId: 892638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892652": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 03/12/2009\r\nProc. nº E-08/606160/2008 - CLÁUDIO MALLET ZARUR, Médico, matr. nº 182.380-6, referentes ao período base de 07/12/1979 a 04/12/1984, 05/12/1984 a 03/12/1989 e de 04/12/1989 a 02/12/1994, num total de 540 dias -09 (nove) meses.\r\nProc. nº E-08/604367/2003 - ALDENIR DE AZEREDO COUTINHO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 146.705-9, referentes ao período base de 21/08/1974 a 19/08/1979, 20/08/1979 a 17/08/1984, 18/08/1984 a 31/08/1989 e de 01/09/1989 a 30/08/1994, num total de 720 dias -12 (doze) meses.\r\nDE 14/12/2009\r\nProc. nº E-08/605171/2007 - ANTONIO FERNANDO RIBEIRO DIAS, Médico, matr. nº 1.017-3, referentes aos períodos base de 04/09/1981 a 02/09/1986, 03/09/1986 a 23/09/1991 e 24/09/1991 a 28/10/1996, num total de 540 dias - 09 (nove) meses.\r\nProc. nº E-08/9284/1987 - EDUARDO PAMPLONA BETHLEM, Médico, matr. nº 617.292-8, referentes aos períodos base de 05/09/1974 a 03/09/1979, 04/09/1979 a 01/09/1984, 02/09/1984 a 31/08/1989 e de 01/09/1989 a 30/08/1994, num total de 720 dias -12 (doze) meses.\r\nProc. nº E-08/505793/1986 - VALDIR FERREIRA LOPES FILHO, Odontólogo, matr. nº 1.002.782-9, referentes aos períodos base de 24/01/1978 a 22/01/1983, 23/01/1983 a 21/01/1988, 22/01/1988 a 19/01/1993 e de 20/01/1993 a 18/01/1998, num total de 720 dias -12 (doze) meses.\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada dos servidores acima mencionados.\r\nId: 892652\r\n"
        ],
        "892653": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "DE 10/12/2009\r\nProc. nº E-08/604606/2006 - Fixados, com validade a contar de 20/07/2007, os proventos de ALVARO ANFILÓFIO DA SILVA FILHO, Artífice de Saúde, matr. nº 625.576-4, retificando-se o despacho de 26/11/2007, publicado no DOERJ em 05/12/2007.\r\nProc. nº E-08/220980/2007 - ANNA DOS SANTOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matrícula nº 184.306-9 - validade a partir de 31/08/2007.\r\nProc. nº E-08/222382/2007 - JAIRO MACEDO, Médico, matrícula nº 269.261-4 - validade a partir de 11/07/2007.\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 892653\r\n"
        ],
        "892659": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "DE 17/12/2009\r\nProc. nº E-07/400.013/2008 - INDEFIRO o recurso interposto por NELSON EDUARDO XAVIER e mantenho o Auto de Infração nº CECAINF/00132307, de 24.06.2008.\r\nProc. nº E-07/301.374/2007 - INDEFIRO o recurso interposto por FRANCISCA TEREZA DE ALMEIDA JANNUZZI e mantenho o Auto de Infração nº 45035, de 16.01.2008.\r\nProc. nº E-07/301.121/2004 - DEFIRO o recurso interposto por ANANIAS SIQUEIRA NETO, e cancelo o Auto de Infração nº 43077, de 20/07/2005. \r\nProc. nº E-07/300.866/1999 - DEFIRO o recurso interposto por SIDMAR DOS SANTOS FONSECA, e cancelo o Auto de Infração nº 39012, de 09/02/2000. \r\nProc. nº E-07/300.773/2005 - DEFIRO o recurso interposto por LESOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, e cancelo o Auto de Infração nº 43400, de 03/02/2006. \r\nProc. nº E-07/300.554/2004 - DEFIRO o recurso interposto por LAILTON FABIO JORGE, e cancelo o Auto de Infração nº 42617, de 03/08/2004. \r\nProc. nº E-07/300.491/2001 - DEFIRO o recurso interposto por JIM DOUGLAS ABREU BARBOSA, e cancelo o Auto de Infração nº. 40793, de 08/04/2002. \r\nProc. nº E-07/300.407/2004 - DEFIRO o recurso interposto por MARIO JOSÉ MUNIAGURRIA, e cancelo o Auto de Infração nº 42540, de 15/06/2004. \r\nProc. nº E-07/300.342/1994 - DEFIRO o recurso interposto por ADINO TEOTONIO DE LUMA, e cancelo o Auto de Infração nº 33422, de 06/04/1995. \r\nProc. nº E-07/300.274/2004 - DEFIRO o recurso interposto por DAYSE DE SOUZA FELIX, e cancelo o Auto de Infração nº 42493, de 24/05/2004. \r\nId: 892659\r\n"
        ],
        "892661": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/0349/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 16.11.2008, os proventos de IVAN BRAZ PEREIRA, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.561.\r\nId: 892661\r\n"
        ],
        "892663": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 14.12.2009\r\nProc. nº E-01/2526/2009 - REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2009, iniciada na Sessão Pública de 25.09.09, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrada sob o nº 264260, tendo por objeto a aqisição de switch 24 portas 10/100 mbits e AUTORIZO a abertura de novo procedimento licitatório.\r\nId: 892663\r\n"
        ],
        "892675": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2009\r\nProcesso nº E-34/144.875/2004 - Recorrente: IIMAK BRASIL LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, ainda que aplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE), cujo valor deve ser recolhido antes da ocorrência do fato gerador, como previsto no art. 108, do CTE. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 892675\r\n"
        ],
        "892691": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "DE 28.12.2009\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de máscara laríngea para o GSE, em favor da NALEAN COMÉRCIO E CONSULTORIA EM EQUIP. HOSPITALARES LTDA. EPP, no valor de R 18.513,60 (dezoito mil quinhentos e treze reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 892691\r\n"
        ],
        "892693": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 11.12.2009\r\nProcessos deferidos pelo GRUPIC com a atribuição de PGU pela Diretora de Habilitação:\r\nProc. nº E-09/130159/4000/2005\r\nNome: Maria Helena Borges Machado\r\nCPF nº 937.776.557-91\r\nPGU: 318.511.81-9\r\nProc. nº E-12/313070/2009\r\nNome: Roberta Rodrigues Salgado\r\nCPF nº 005.498.547-11\r\nPGU: 318.511.82-7\r\nProc. nº E-12/340756/2009\r\nNome: Reinaldo Manoel Coimbra\r\nCPF nº 413.434.417-49\r\nPGU: 318.511.83-5\r\nProc. nº E-12/517075/2009\r\nNome: Adilson Silva do Nascimento\r\nCPF nº 896.112.687-34\r\nPGU: 318.511.84-3\r\nProc. nº E-12/518116/2009 \r\nNome: Ronaldo Orlando Daminelli\r\nCPF nº 006.752.097-90\r\nPGU: 318.511.85-1\r\nProc. nº E-12/518180/2009\r\nNome: Clecir Xavier Ferreira\r\nCPF nº 515.055.767-68\r\nPGU: 318.511.86-0\r\nProc. nº E-12/518386/2009 \r\nNome: Ubirany de Oliveira\r\nCPF nº 067.067.547-49\r\nPGU: 318.511.87-8\r\nProc. nº E-12/518488/2009\r\nNome: Nelson Teles da Silva\r\nCPF nº 220.932.657-53\r\nPGU: 318.511.88-6\r\nProc. nº E-12/518591/2009\r\nNome: Carlos Alberto Becker\r\nCPF nº 585.381.277-72\r\nPGU: 318.511.89-4\r\nProc. nº E-12/532567/2009\r\nNome: Vânia Sueli de Almeida Silva\r\nCPF nº 001.397.227-85\r\nPGU: 318.511.90-8\r\nProc. nº E-12/532879/2009\r\nNome: Nely de Oliveira Uchoa\r\nCPF nº 066.968.727-87\r\nPGU: 318.511.91-6\r\nProc. nº E-12/533044/2009\r\nNome: Julio Cezar Borges Leitão\r\nCPF nº 362.860.877-53\r\nPGU: 318.511.92-4\r\nId: 892693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892700": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18.12.2009\r\nProc. nº E-03/8.210.030/2003 - MARTA PEREIRA DE LACERDA LEAL, Prof. A.A.E. II, mat. nº 255.749-4, período base de 02/06/2004 a 30/08/2009.\r\nProc. nº E-03/8.210.015/98 - ANGELA MARIA DE FREITAS FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.389-4, período base de 16/05/2004 a 04/06/2009.\r\nProc. nº E-03/4.500.095/88 - JOSELI DE CARVALHO SANTOS, Servente, mat. nº 164.039-0, período base de 14/11/2004 a 23/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.800.263/2005 - MARIA DA CONSOLAÇÃO TAVARES, Servente, mat. nº 276.627-7, período base de 13/07/2002 a 17/09/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.800.552/2009 - SONIA REGINA PAULUCCI SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.790-9. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período de 09/02/98 a 25/05/2008. \r\nProc. nº E-03/8.210.152/2009 - ANGELA MARIA DE CARVALHO FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.376-6. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período de 16/02/87 a 09/04/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.12.2009\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01.12.2009\r\nProc. nº E-03/8.000.124/96\r\nOnde se lê: ... período base de 12/04/2003 a 30/09/2008.\r\nLeia-se: ... período base de 12/04/2003 a 30/05/2008.\r\nId: 892700\r\n"
        ],
        "892701": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18.12.2009\r\nProc. nº E-03/1.700.832/94 - GIZELMA FRANÇA QUINTANILHA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.195-6, período base de 22.06.98 a 21.06.2003.\r\nProc. nº E-03/1.701.515/94 - ANITA MARTINS SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 279.983-1, período base de 10.03.2003 a 09.03.2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.224/2001 - EVANY VIANA PEIXOTO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 236.000-6, período base de 14.07.98 a 13.07.2003.\r\nProc. nº E-03/10.400.958/2006 - ANITA MARTINS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.926-5, período base de 01.06.2004 a 31.05.2009.\r\nProc. nº E-03/10.401.514/2009 - MARYTZE BARRETO BELLEI CHERENE, Prof. Doc. I, mat. nº 244.912-2, período base de 23.05.85 a 06.06.90.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.401.293/2009 - DANIELLE BATISTA PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.663-3, período base de 16.08.96 a 09.12.2006.\r\nProc. nº E-03/10.402.498/2009 - MARIZA GONÇALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.975-9, períodos base de 23.05.85 a 22.05.90 e de 23.05.90 a 21.07.95.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.000.143/95 - LUCIA HELENA A. LEMOS, Servente I, mat. nº 1.200.834-9. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 04.09.87 a 18.10.92 e de 19.10.92 a 18.12.97, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.402.700/2009 - RITA DE CASSIA VIANA CALIL, Prof. Doc. II, mat. nº 236.025-3. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 16.05.89 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.020/2001 - MARGARIDA JULIA MARQUES WAGNER, Prof. Doc. I, mat. nº 244.953-6. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 23.05.85 a 22.05.95, de 31.05.95 a 30.05.2000 e de 17.11.2003 a 14.01.2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.730.139/2003 - TORNO sem efeito o despacho de 20.10.2009, publicado no Diário Oficial de 30.10.2009, que concedeu 03 (três) meses de licença especial ao servidor ROSE MARY DA SILVA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.883-6.\r\nProc. nº E-03/1.702.217/93 - MARIGILSE DA SILVA SOARES, Servente II, mat. nº 1.203.814-7.\r\nProc. nº E-03/1.720.104/98 - MARIA DA GRAÇA VIEIRA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.944-6.\r\nProc. nº E-03/1.730.079/98 - SANDRA LUCIA SÁ BARROS, Prof. Doc. II,mat. nº 245.061-7.\r\nProc. nº E-03/1.730.504/2004 - MARIA JOSE SALES PINHEIRO, Servente II, mat. nº 1.200.750-6.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.401.241/2009 - RITA DE CASSIA PACHECO DA SILVA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.015-4.\r\nProc. nº E-03/10.403.019/2009 - JOELMA GOMES DA SILVA GONÇALVES, Servente, mat. nº 273.183-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 892701\r\n"
        ],
        "892702": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/12/2009\r\nProc. nº E-03/10.204.303/2005 - ANGELA MARIA LOSITO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.734-8, período base de 18/09/2004 a 16/09/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.493/2002 - FLAVIA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.681-9, período base de 18/11/2004 a 17/11/2009.\r\nProc. nº E-03/5.801.627/94 - GILCE MAGALHÃES PEREIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.512-1, período base de 21/02/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/5.903.613/94 - LIZETE MAZZEI MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 232.010- 9, período base de 16/04/2004 a 24/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.202.462/2006 - LYLIA CRISTINA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.857-6, período base de 12/11/2003 a 10/11/2008.\r\nProc. nº E-03/10.200.285/2003 - LUCIA HELENA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.568- 2, período base de 01/06/2004 a 30/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.201.357/2003 - MARIA ELISA SOARES, Datilógrafo, mat. nº 5.008.786-5, período base de 18/03/2000 a 22/04/2005.\r\nProc. nº E-03/10.203.288/2003 - MANUEL BARROS DA SILVA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.008-6, período base de 09/02/2003 a 07/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.936/2002 - NEREIDA MORGADO GUEDES MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.802-4, período base de 15/06/2004 a 02/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.201.378/2008 - REGINA PELETEIRO FERNANDEZ MONTRIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.394-6, período base de 07/06/2004 a 05/06/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.203.103/2003 - ADRIANA DE OLIVEIRA HEMERLY, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.825-5, período base de 09/05/97 a 21/05/2007.\r\nProc. nº E-03/10.203.904/2009 - ALAIDE DA SILVA TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.327-7, período base de 09/02/98 a 29/10/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.607/2001 - DANIELLE ALVES BEZERRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.524-2, período base de 01/09/99 a 06/11/2009.\r\nProc. nº E-03/5.802.477/93 - MARLENE PIMENTEL DA SILVA, Servente, mat. nº 1.202.629-0, período base de 02/08/97 a 30/07/2007.\r\nProc. nº E-03/5.901.260/95 - SUELY CARNEIRO, Servente II, mat. nº 1.202.789-2, período base de 27/09/97 a 21/11/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10 201.145/2000 - REGINA CELIA LACERDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 199.968-9. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 16/04/86 a 14/04/91 e de 29/08/2001 a 21/10/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProc. nº E-03/10.203.976/2009 - SUELY RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.466-7. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 09/02/87 a 07/02/92 e de 11/12/96 a 11/02/2007.\r\nProc. nº E-03/5.900.641/94 - EDSON DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 167.459-7, períodos base de 23/10/79 a 19/11/89, de 22/03/92 a 20/03/97 e de 06/02/2002 a 01/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.200.397/2003 - ELOMAR SANTOS MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.517-7, períodos base de 09/02/87 a 07/02/92 e de 27/05/94 a 23/05/2009.\r\nProc. nº E-03/702.742/89 - LUCIA MARIA MORETZOHN DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 237.513-7, períodos base de 07/06/84 a 05/06/89 e de 01/09/93 a 28/08/2008.\r\nCONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.203.757/2002 - LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.386-8, períodos base de 08/03/79 a 07/03/94, de 08/06/96 a 14/06/2001 e de 30/10/2004 a 28/10/2009.\r\nProc. nº E-03/5.801.305/90 - MARIA ARMANDA PEREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 158.657-7, período base de 11/04/77 a 14/09/2003.\r\nProc. nº E-03/260 097/97 - NEIDE MENDES, Servente II, mat. nº 120.265- 1, períodos base de 02/08/82 a 29/07/92 e de 01/11/94 a 27/08/2009.\r\nProc. nº E-03/6.401.740/89 - SOLANGE DE MENDONÇA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 36.279-8, períodos base de 17/03/64 a 25/03/69 e de 01/09/87 a 20/10/2007.\r\nCONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.000.733/89 - FATIMA GONÇALVES CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.851-5. INDEFERIDO.\r\nId: 892702\r\n"
        ],
        "892703": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/12/2009\r\nProc. nº E-03/2.500.085/89 - GEIRIAN MARIA FOUTOURA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.437-8, período base de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.173/2000 - VERA REGINA MARTINS COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.988-3, período base de 07/07/2000 a 06/07/2005.\r\nProc. nº E-03/2.500.174/96 - MARIA DULCINEA LENGRUBER DE BARROS, Servente, mat. nº 276.758-0, período base de 03/04/2000 a 02/04/2005.\r\nProc. nº E-03/2.006.657/84 - TUDE CUNHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 518.318-1, período base de 25/03/2003 a 24/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.944/2008 - JOSÉ RUBENS DO AMARAL GEVU, Prof. Doc. I, mat. nº 839.251-6, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/2.500.244/87 - KATIA DE FATIMA ZEBENDO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.304-4, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/2.510.156/99 - LUCIANA FIGUEIRA DE BARROS DALLIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.510-6, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.596/2002 - VERA LUCIA AGUIAR FERREIRA, Merendeira, mat. nº 5.020.967-5, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.510.146/2000 - MARCOS AGUIAR DA MATTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.310-5, período base de 01/09/99 a 31/08/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.500.252/95 - ANDREA LOPES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.903-3, período base de 15/08/95 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/10.501.129/2009 - MARILZA DE FÁTIMA QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 839.352-2, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.650/2009 - WANDA LUCIA PINHEIRO AGUEDA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.453-8, período base de 10/08/99 a 09/08/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.510.061/2005 - RITA DE CÁSSIA SANTOS BLAUDT, Merendeira, mat. nº 5.004.748-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especia, relativa ao período base de 26/06/97 a 25/06/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/3.000.059/95 - ROZENIR MESQUITA VIEIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 251.798-5, períodos base de 02/05/84 a 01/05/89 e de 03/10/99 a 02/10/2009.\r\nProc. nº E-03/1.605.002/85 - REGINA CELIA SILVA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 518.202-7, períodos base de 03/02/75 a 02/02/80, de 28/10/82 a 27/10/87 e de 22/05/2001 a 21/05/2006.\r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nProc. nº E-03/10.500.665/2009 - MARIA ELIANE DELGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.216-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 20/09/87 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.601.511/94 - LAÍS RODRIGUES HERINGER, Prof. Doc. II, mat. nº 241.841-6, períodos base de 17/05/85 a 16/05/90 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.299/97 - PEDRO ROBERTO DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 241.885-3, períodos base de 17/05/85 a 16/05/90 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.157/96 - MARILZA DE FATIMA QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 249.302-1, períodos base de 19/06/86 a 18/06/91 e de 14/09/93 a 13/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.402/95-MARLY VANDA MELLIS ALEIXO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.007-1, períodos base de 01/10/86 a 30/09/91 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.299/96 - MARIA DE FÁTIMA CORREIA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.764-7, períodos base de 17/10/86 a 16/10/91 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.339/95 _ LARRY ALVES BUSQUET, Prof. Doc. I, mat. nº 254.157-1, períodos base de 11/02/87 a 10/02/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.601.628/94 - LOURDES DA COSTA CANTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.194-9, períodos base de 09/05/87 a 08/05/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 892703\r\n"
        ],
        "892704": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/12/2009\r\nProc. n° E-03/4.100.036/90 - DAYSE LINHARES DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. n°1.168.196-2, período base de 08/05/2003 a 07/05/2008.\r\nProc. nº E-03/4.101.288/89 - LÚCIA DE FÁTIMA VENTURA SIQUEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.162-4, período base de 19/03/2001 a 17/05/2006.\r\nProc. n° E-03/4.101.413/89 - JOCENI VAZ COELHO PACHECO, Prof. A.A.E. II, mat. n°186.272-1, período base de 03/10/2004 a 02/10/2009.\r\nProc. nº E-03/4.110.038/2004 - MARIA JOSÉ DE ALMEIDA SOUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 231.455-7, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008. \r\nProc. nº E-03/4.110.126/99 - SONIA MARIA VIEIRA MIGUEIS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.150-8, período base de 27/11/2001 a 10/01/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.553/2002 - LUIZ CARLOS CAMPOS NASCIMENTO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.122-4, período base de 12/09/2001 a 11/09/2006.\r\nProc. nº E-03/4.100.884/94 - NEUZA FONSECA DE SOUZA, Servente II, mat. nº 272.014-2, período base de 11/12/2002 a 10/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.515/2001 - HIRAIMA DA COSTA GOMES RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 291.709-4, período base de 15/08/2000 a 28/09/2005.\r\nProc. nº E-03/4.110.173/99 - VALÉRIA DO NASCIMENTO GOMES, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.835-6, período base de 11/02/2004 a 10/02/2009.\r\nProc. nº E-03/4.110.299/2003 - RODRIGO DA SILVA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.401-6, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/4.110.855/2004 - VERA LUCIA DOS SANTOS PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.011.438-8, período base de 02/03/2004 a 31/03/2009.\r\nProc. nº E-03/4.110.310/2003 - JOANICE FLORÊNCIO CASTILHO, Servente, mat. nº 5.011.626-8, período base de 05/04/2003 a 04/04/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.501/2002 - ONÉSIMO PAULO VIEIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.011.642-5, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/4.110.943/2003 - MARIA JANAINA PINTO BARBOSA, Merendeira, mat. nº 5.022.470-8, período base de 31/03/2004 a 30/03/2009. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/9.000.086/96 - ROSANGELA MARIA CABREIRA CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.972-5, período base de 15/06/99 a 27/06/2009.\r\nProc. nº E-03/4.112.291/2009 - MÁRCIA LIMA BARROSO BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.659-2, período base de 16/12/96 a 12/05/2007.\r\nProc. nº E-03/4.112.393/2009 - FLÁVIA MOURA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.412-5, período base de 07/09/97 a 06/09/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 892704\r\n"
        ],
        "892710": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01/12/2009\r\n*Processo nº E-11/20.882/2009 - RATIFICO a despesa, nos termos supramencionados, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, e no inciso IX do art. 82 da Lei n° 287/79, no valor total estimado de R 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), em favor da EMPRESA SANTA GENTE CONSULTORIA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2009.\r\nId: 892710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892717": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            " .2009\r\n- Declaro a perda do objeto do recurso interposto, com fundamento no art. 228, parágrafo único do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nId: 892717\r\n"
        ],
        "892719": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.12.2009\r\nno valor de R 3.391.459,72 (três milhões, trezentos e noventa e um mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos), a favor do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, referente à 19 parcelas, iguais e sucessivas, no valor de R 178.497,88 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), do total de 60 (sessenta) parcelas, que totalizam a monta de R 10.709.872,57 (dez milhões setecentos e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), do parcelamento da dívida dos exercícios de 2006 e 2007, sendo o pagamento da 1ª parcela no mês de dezembro de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, resultante do somatório dos processos abaixo relacionados, convalidando o publicado no Diário Oficial de 01.12.2009. \r\nMês\r\nR \r\nE-09/12681/4000/2006\r\nfevereiro de 2006\r\n2.233.820,02\r\nE-09/12681/4000/2006\r\nmarço de 2006\r\n1.910.377,58\r\nE-09/38702/4000/2006\r\nabril de 2006\r\n854.090,67\r\nE-09/38702/4000/2006\r\nmaio de 2006\r\n696.498,75\r\nE-12/474885/2009\r\njunho de 2006\r\n456.818,41\r\nE-12/474886/2009\r\njulho de 2006\r\n428.684,12\r\nE-12/474886/2009\r\nagosto de 2006\r\n391.483,34\r\nE-09/88780/4000/2006\r\nsetembro de 2006\r\n286.576,92\r\nE-09/128976/4000/2006\r\noutubro de 2006\r\n253.457,88\r\nE-09/138272/4000/2006\r\nnovembro de 2006\r\n243.194,61\r\nE-12/200987/2007\r\ndezembro de 2006\r\n293.057,83\r\nSubtotal\r\n8.048.060,12\r\nE-12/233951/2007\r\njaneiro de 2007\r\n2.661.812,45\r\nSubtotal\r\n2007\r\n2.661.812,45\r\nTotal\r\n2006 e 2007\r\n10.709.872,57\r\nId: 892719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892720": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "DE 28/12/2009\r\nProcesso nº E-01/57669/2008 - ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS MILITARES DO BRASIL - AMBRA - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais mensalidades para custeio de entidades com fins sociais.\r\nId: 892720\r\n"
        ],
        "892726": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n23/12/2009\r\nProcesso nº E-01/4886/2009 - MARILZA SOARES DA COSTA, matrícula nº 191719-4, Oficial de Administração 1ª categoria. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 03/12/2009.\r\nProcesso nº E-01/4949/2009 - MARA MONERÓ DA COSTA, matrícula nº 192071-9, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 18/12/2009.\r\nId: 892726\r\n"
        ],
        "892742": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 28/12/2009\r\nProc. nº E-09/012276/1702/2009 - WILSON THADEU VIDAL, matrícula nº 180.003-6 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 04/04/1983 a 01/04/1988.\r\nId: 892742\r\n"
        ],
        "892744": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\n28.12.2009\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 028/2009, no valor de R 374.376,00 (trezentos e setenta e quatro mil trezentos e setenta e seis reais), em favor da empresa SEPAG COMÉRCIO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, referente a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARANTIA.\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 035/2009, no valor de (dezoito mil quatrocentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos), em favor da empresa , referente a aquisição de material de informática.\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 036/2009, no valor de R R 7.300,00 (sete mil e trezentos reais), em favor da empresa DISFLEX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, referente a aquisição de material de informática.\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 037/2009, no valor de R R 81.200,00 (oitenta e um mil e duzentos reais), em favor da empresa BAUROINFO COMERCIAL LTDA EPP, referente a aquisição de material de informática.\r\nId: 892744\r\n"
        ],
        "892756": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nDiante do parecer técnico do EGP-Rio, que atesta a regularidade do Convênio pretendido, a sua celebração.\r\nDiante do parecer técnico do EGP-Rio, que atesta a regularidade do Convênio pretendido, a sua celebração.\r\nId: 892756\r\n"
        ],
        "892787": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "/2009\r\nDESIO LOPES DAHERo Auto de Infração nº 35152, de 04.05.1995.\r\nPOSTO E GARAGEM DAS NAÇÕES aplicada pelo Auto de Infração nº 56/08/2ª AR/SERLA.\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MIRANTE DA LAGOA Auto de Infração nº 66/08/2ª AR/SERLA, de 05/11/2008.\r\nHOTEL NOBLE LTDA Auto de Infração nº 06/2008/SERLA, de 18/11/2008.\r\nSANDRA HELENA AMORIM CHINDELAR - ALBIPLAST IND. E COM. DE PLÁSTICO LTDA Autos de Infração nº 42/08/2ª AR/SERLA e 43/08/2ª AR/SERLA, de 18/08/2008.\r\nAUTO POSTO PATY ARCOZELO LTDAo Auto de Infração nº CECAINF/00132095, de 28.05.2008.\r\nMETAN 2001 DE QUATIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA o Auto de Infração nº CECAINF/00132297, de 16.06.2008.\r\ncom fulcro na legislação em vigor, o recurso administrativo interposto e Auto de Infração nº CECAINF/00132590, de 20/10/2008, lavrado em nome de TRANSGIL TRANSPORTES LTDA.\r\nAUTO MECÂNICA JJ PARIS LTDAo Auto de Infração nº 44540, de 01/08/2007.\r\nMETAN 2001 DE QUATIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA o Auto de Infração nº CECAINF/00132467, de 17.09.2008.\r\nFERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/Ao Auto de Infração nº 42397 de 19/04/2004.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIROo Auto de Infração nº 43047, de 05/07/2005.\r\nSOPOSTES CONCRETO ARMADO LTDA o Auto de Infração nº CECAINF/00132443, de 10.09.2008.\r\nSERPATY - SERRARIA PATY LTDA. ME o Auto de Infração nº CECAINF/00132502, de 29.09.2008.\r\nENGEMIX S.Ao Auto de Infração nº CECAINF/00132496, de 26.09.2008.\r\nTRANSPORTE EXCELSIOR LTDA o Auto de Infração nº CECAINF/00132518, de 02.10.2008.\r\nMINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA Auto de Infração nº. 44175, de 09/02/2007.\r\nZARUKE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS E DE a multa referente ao Auto de Infração nº CECAINF/00132185, de 06/06/2008.\r\nId: 892787\r\n"
        ],
        "892827": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nSolicitação de Propostas , cujo objeto é o Gerenciamento e Supervisão do Programa Estadual de Transportes 2 - , e adjudico os serviços ao Consórcio EBEI - ENEFER, constituído pelas consultoras EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. e ENEFER CONSULTORIA, PROJETOS LTDA, pelo preço global de R 6.535.637,06 (seis milhões, quinhentos e trinta e cinco mil seiscentos e trinta e sete reais e seis centavos) com prazo de execução de 54 (cinquenta e quatro) meses.\r\nId: 892827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892830": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/12/2009\r\nProcesso nº E-17/102.536/2009 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 034/2009 (DF), com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, no valor total de R 37.851,00 (trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e um reais), a favor da ARCH QUÍMICA DO BRASIL LTDA., referente à “AQUISIÇÃO POR COMPRA EMERGENCIAL (DL) DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO TABLETE PARA UTILIZAÇÃO NAS ETAS DO INTERIOR”.\r\nId: 892830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892834": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18/12/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVALOR\r\nR \r\nE03/10103026/02\r\nFlauzina Lourdes de Carvalho\r\n7.102,54\r\nE04/432011/99\r\nLélia de Souza Janoth\r\n18.049,49\r\nE03/10010725/08\r\nAmaury Martins Pereira\r\n1.137,15\r\nE09/0056/1216/08\r\nLuiz Carlos do Nascimento\r\n2.167,84\r\nE03/10103196/04\r\nMaria de Lourdes O. Emmerick\r\n10.874,42\r\nE21/902226/2008\r\nAndré Luiz Pinto Silva\r\n872,84\r\nE03/004012/08\r\nIsaias Fagundes dos Santos\r\n338,87\r\nE13/317/09\r\nCarine Ramos Mação\r\n5.259,46\r\nE13/292/09\r\nMarcelo Sebastião de L. Braz\r\n1.232,55\r\nE01/152587/02\r\nWandercy Ferreira Marques\r\n4.331,11\r\nE01/125167/05\r\nVera Lucia de C. Oliveira\r\n8.189,11\r\nE09/1127/1220/02\r\nSérgio de Souza P. dos Santos\r\n13.914,19\r\nE03/11002092/07\r\nEliaci Amado dos Reis\r\n3.055,07\r\n13/113/09\r\nEduardo Luiz Brandão Ribeiro\r\n20.059,18\r\nE03/10002280/04\r\nMaricilvia Gomes dos Santos\r\n3.828,90\r\nE03/3611372/08\r\nGloria Maria Caldeira\r\n551,94\r\nE20/10346/09\r\nRegina Célia da Cunha\r\n1.355,21\r\nE03/002.303/09\r\nWalkiria da Silveira Beça Barbosa\r\n2.189,70\r\nE03/11201246/06\r\nNeyse Monteiro Uchoa\r\n8.207,28\r\nE03/201429/08\r\nAna Maria Santoro\r\n2.227,23\r\nE01/120901/08\r\nNelma Pinto de Souza\r\n148,47\r\nE08/601313/04\r\nRita da Silva Bento\r\n3.118,27\r\nE01/124393/08\r\nIrani dos Santos\r\n2.225,32\r\nE03/813420/08\r\nMaria do Carmo Anchieta Santos\r\n290,08\r\nE01/121058/06\r\nAladir de Freitas\r\n3.527,98\r\n/03\r\nSueli Cardoso de Almeida\r\n3.024,34\r\nE03/10102019/02\r\nIrinéa Leopoldino\r\n2.034,03\r\nTotal Geral:\r\nId: 892834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892837": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n09\r\nProc. nº IO/1113/2009 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 022/2009, para aquisição de Papel Couche, Papel Off-Set e Papel Cartão Bristol Palha, em favor da Empresa LABATE PAPEIS MÁQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 206/209. Autorizo a despesa no valor de R 420.200,00.\r\nId: 892837\r\n"
        ],
        "892891": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\na restituição.\r\n- a restituição.\r\nsem efeito o despacho datado de 11.02.09, publicado no D.O. de 05.3.09, que autorizou a restituição de contribuição previdenciária ao relativa ao período de agosto/2002 a dezembro/2003, tendo em vista a prescrição quinquenal e AUTORIZO a restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito a isenção da contribuição previdenciária no período de agosto/2003 a dezembro/2003, observado a prescrição quinquenal.\r\nAUTORIZOa restituição.\r\na restituição.\r\nId: 892891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892892": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nmatrícula nº 1796-2. Concedo 60% de triênio a partir de 20.12.2009.\r\nmatrícula nº 2403-4 - Defiro 3 meses de licença-prêmio referente ao período de 22/5/2004 a 20/5/2009, para ser usufruída em data oportuna.\r\n- matrícula nº 2766-4 - Concedo o adicional de 50% de triênio a partir de 18.12.2009.\r\n- matrícula 2695-5 - Defiro 3 meses de licença-prêmio referente ao período de 04.12.2004 a 02.12.2009, para ser usufruída em data oportuna.\r\nId: 892892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892893": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21.12.2009\r\na Certidão nº 232/2009, referente a SOLANGE ÉVORA.\r\nAUTORIZO a isenção do imposto de renda.\r\nINDEFIRO.\r\nAUTORIZO o parcelamento.\r\nId: 892893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892894": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.12.09\r\nProcesso nº E-09/003/2510-02 - Fixados, com validade a contar de 16.11.2000, os proventos de Sandro da Silva Martingil - 1º Ten PM Ref. RG 54.568.\r\nProcesso nº E-25/034/513-91 - Fixados, com validade a contar de 20.08.1991, os proventos de Adenil Soares dos Santos - 2º PM RR RG 1/08.000.\r\nProcesso nº E-09/011/2587-08 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2009, os proventos de Osvaldo Vilaça Batista - 2º ten PM RR RG 1/10.922.\r\nProcesso nº E-25/020/581-91 - Fixados, com validade a contar de 27.05.1997, os proventos de Ayrton Barros do Carmo - Sub Ten PM Ref. RG 1.04129.\r\nProcesso nº E-09/043/2534-09 - Fixados, com validade a contar de 18.09.2009, os proventos de Eliseu da Silva Jubim - Sub Ten PM RR RG 38.921.\r\nProcesso nº E-25/0051/590-94 - Fixados, com validade a contar de 17.11.2000, os proventos de Jair Pessanha - 1º Sgt PM Ref. RG 1/13.111.\r\nProcesso nº E-09/020/2537-09 - Fixados, com validade a contar de 25.03.2009, os proventos de João Batista de Souza Barbosa - 2º Sgt PM Ref. RG 41.726.\r\nProcesso nº E-09/051/2514-09 - Fixados, com validade a contar de 08.07.2009, os proventos de Jorge Gomes Machado - 2º Sgt PM Ref. RG 34.126.\r\nProcesso nº E-09/1755/2579-09 - Fixados, com validade a contar de 30.04.2009, os proventos de Dorcelino Nery dos Santos - 2º Sgt PM Ref. RG 32.449.\r\nProcesso nº E-25/513/584-95 - Fixados, com validade a contar de 30.01.2006, os proventos de Martim Jose Felipe - 3º Sgt PM Ref. RG 1/08.917.\r\nProcesso nº E-25/007/2522-95 - Fixados, com validade a contar de 15.07.2007, os proventos de Roberto Boareto Bastos - 3º Sgt PM Ref. RG 1/07.280.\r\nProcesso nº E-09/215/2512-08 - Fixados, com validade a contar de 05.11.2008, os proventos de Robson Telles Botelho - 3º Sgt PM Ref. RG 51.373.\r\nProcesso nº E-09/2828/2502-08 - Fixados, com validade a contar de 11.09.2005, os proventos de Roberto Borges Martins - 3º Sgt PM RR RG 47.238.\r\nProcesso nº E-25/2340/577-89 - Fixados, com validade a contar de 05.11.1995, os proventos de Jovino Firmino da Silva - Cb PM Ref. RG 11.763.\r\nProcesso nº E-25/032/587-92 - Fixados, com validade a contar de 19.12.2004, os proventos de Adilson dos Santos - Cb PM Ref. RG 16.806. \r\nProcesso nº E-09/2458/2502-08 - Fixados, com validade a contar de 01.01.20054, os proventos de Carlos Ivan Lucarevschi - Cb PM RR RG 52.917.\r\nProcesso nº E-09/2715/ 2502-08 - Fixados, com validade a contar de 16.05.2005, os proventos de Vanderval Silva de Macedo - Cb PM RR RG 55.865.\r\nProcesso nº E-09/73019/77 - Fixados, com validade a contar de 07.01.1997, os proventos de Bertoldo Schnaider - Cb PM RG 05.271.\r\nProcesso nº E-25/004/539-94 - Fixados, com validade a contar de 01.2.2005, os proventos de Elysio de Souza Gomes - Cb PM Ref. RG 1/07.327.\r\nProcesso nº E-09/039/2596-09 - Fixados, com validade a contar de 01.12.2008, os proventos de Marcelo abral Coura - Cb PM Ref. RG 69.900. \r\nId: 892894\r\n"
        ],
        "892916": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-19/000.262/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto do Convite 020/2009, à empresa CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, com o valor de R 69.513,96 (sessenta e nove mil quinhentos e treze reais e noventa e seis centavos), pelo prazo de 60 (sessenta) dias.\r\nProcesso nº E-19/000.386/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto do Convite 021/2009, à empresa CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, com o valor de R 103.166,24 (cento e três mil cento e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos), pelo prazo de 60 (sessenta) dias.\r\nId: 892916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892935": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 014/2009, tendo por objeto a contratação de firma especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração, por um período de 12 (doze) meses, no qual a Pregoeira adjudicou a empresa ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA-ME, a prestação dos serviços no valor global de R 35.449,99 (trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 892935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892940": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/403.082/2009. Fica advertida a firma Sermacon Serviços de Manutenção e Conservação em Equipamentos e Instalações Prediais Ltda, pelo descumprimento de itens do Contrato nº 0066/2009, referente à prestação de serviços contínuos de cozinha e copeiragem, portaria e recepção no Prédio-Sede da EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2009.\r\nId: 892940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892941": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n9\r\nANTERIOR, no valor total de R 3.089,10, sendo: R 1.544,55, em favor de CARLOS ROBERTO VIEIRA e R 1.544,55, a favor de LUIZ FERNANDO CARRIGALLI VIEIRA, t o despacho datado de 29.06.09, publicado no D.O. de 02.07.09.\r\nId: 892941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892948": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/400.145/2008 - Fica prorrogada até o dia 31/03/2010 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0078/2008, com a firma Valenge Engenharia Ltda, referente às obras de reforma da cobertura em 04 unidades educacionais nos municípios de São Francisco do itabapoana, São João da Barra (2) e São Fidélis. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para a conclusão das obras. \r\nId: 892948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892950": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-07/506.005/2009 - Fixados, com validade a contar de 30.11.2009, os proventos mensais de inatividade do servidor CRISTINA BERALDA FULY, Técnico em Secretariado, matrícula nº 2700958-8, na Lei nº 4.791/2006, e nos termos do art. 3º, incisos de I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 892950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892953": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso no. E-21/130.865/2009 - Considerando o exposto no processo nº E-21/130.865/2009 e uma vez cumpridas todas as formalidades legais inerentes a questão em tela, a emissão de nota de empenho, no valor de R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), em favor de PLAMAX COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, referente a aquisição de material hidráulico para rede de água fria, água quente.\r\nId: 892953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892954": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28/12/2009\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 28/12/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 28/12/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 28/12/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 28/12/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 892954\r\n"
        ],
        "892955": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "09\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de , no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n*Omitido no D.O de 11/12/2009.\r\nId: 892955\r\n"
        ],
        "892957": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n09\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de MARCOS ANTONIO DA CRUZ, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2009.\r\nId: 892957\r\n"
        ],
        "892967": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2009\r\nProcesso nº E-26/60478/2009 - Considerando os fundamentos constantes do presente processo, em especial o pronunciamento do Ilustre Pregoeiro desta Fundação às fls. 1310 a 1312 e da Douta Diretoria Jurídica às fls. 1314 a 1317, julgo improcedente o recurso interposto pela empresa VALDEMAR LOPES CARVALHO. Assim sendo, HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 25/200, visando à aquisição de equipamentos para laboratório de biologia e física, iniciada na Sessão Pública de 27/10/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 271986, e ADJUDICO o lote 08 à empresa ABC-LAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP, pelo valor total de R 2.398,00 (dois mil trezentos e noventa e oito reais), os lotes 06 e 13 à empresa BIOCICLO INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, pelo valor total de R 18.610,00 (dezoito mil seiscentos e dez reais), o lote 11 à empresa BUNKER COMERCIAL LTDA, pelo valor total de R 2.840,00 (dois mil oitocentos e quarenta reais), o lote 18 à empresa CIDEPE CENTRO INDL DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO E P., pelo valor total de R 11.530,53 (onze mil quinhentos e trinta reais e cinquenta e três centavos), os lotes 02 e 20 à empresa CONFTEC SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICOS LTDA, pelo valor total de R 4.001,67 (quatro mil um real e sessenta e sete centavos), os lotes 12, 16, 23, 27 e 28 à empresa EKIPSUL COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, pelo valor total de R 23.154,88 (vinte e três mil cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), o lote 14 à empresa J G MORIYA REPRES IMP EXP COML LTDA, pelo valor total de R 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais), os lotes 30 e 31 à empresa L. B. BEZERRA - COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTO, pelo valor total de R 4.582,16 (quatro mil quinhentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), o lote 09 à empresa LABORSUL COMÉRCIO DE MATERIAIS CIENTÍFICOS LTDA, pelo valor total de R 14.473,98 (quatorze mil quatrocentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos), os lotes 19, 21, 22, 24, 29, 32, 33, 34, 35, 36 e 37 à empresa LK2 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pelo valor total de R 83.786,00 (oitenta e três mil setecentos e oitenta e seis reais), o lote 01 à empresa SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA EPP, pelo valor total de R 3.810,00 (três mil oitocentos e dez reais), os lotes 03, 25 e 26 à empresa VALDEMAR LOPES CARVALHO, pelo valor total de R 19.486,98 (dezenove mil quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos), o lote 04 à empresa VEXER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, pelo valor total de R 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais) e os lotes 05 e 17 à empresa VINICIUS DEMACQ SELLANI PRODUTOS PARA LABORATÓRIO, pelo valor total de R 1.124,99 (um mil cento e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos), perfazendo a presente licitação o valor total de R 195.129,19 (cento e noventa e cinco mil cento e vinte e nove reais e dezenove centavos). Os lotes 7, 10 e 15 foram considerados FRACASSADOS.\r\nId: 892967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892978": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28/12/2009\r\no abono de permanência do servidor CARLOS JOSÉ SANTOS BARBALHO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.640-1.\r\nId: 892978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892981": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "\r\nDE 17/12/2009\r\nProc. nº E-07/001.458/1993 - CANCELO o Auto de Infração nº 31217 de 05/07/1996, aplicada a RAUL LARA ROSA, tendo em vista está prescrito o mesmo.\r\nProc. nº E-07/200.678/2008 - CANCELO o Auto de Infração nº CECAINF/00132270 de 03/07/2008, aplicada a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO.\r\nProc. nº E-07/200.672/2008 - CANCELO a multa imposta através do Auto de Infração nº CECAINF/00132075 de 21/05/2008 aplicada a GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA, considerando a desconfiguração da infração ambiental praticada.\r\nProc. nº E-07/001.527/1992 - CANCELO o Auto de Infração nº 29710 de 02/09/1993, tendo em vista está prescrito desde 02/09/2003.\r\nProc. nº E-07/001.006/1993 - CANCELO o Auto de Infração nº 30751 de 21/06/1996, aplicada a DENER TORRES, tendo em vista está prescrito o mesmo.\r\nProc. nº E-07/100.903/2007 - DEFIRO o recurso interposto por POSTO DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS V. MARQUES LTDA, e anulo o Auto de Infração nº 100/08/2ª AR/SERLA, de 05/12/2008.\r\nProc. nº E-07/102.003/2008 - DEFIRO o recurso interposto por GUILHERME GOMES FREIRE, e anulo o Auto de Infração nº. 12/08/SERLA, de 07/08/2008, e o Auto de Intimação nº 13/04/SERLA, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, referente ao processo nº 2005.001.056722-5.\r\nProc. nº E-07/200.966/2003 - DEFIRO o recurso interposto por USINA SÃO JOSÉ, e anulo o Auto de Infração nº 41.324, de 27/06/2003.\r\nProc. nº E-07/200.239/2008 - DETERMINO com fulcro no artigo 80 da Constituição Estadual, a anulação do Auto de Infração nº CECAINF/00132062, de 19.05.2008, lavrado em nome da empresa SOPOSTES CONCRETO ARMADO LTDA.\r\nProc. nº E-07/200.638/2007 - MANTENHO a multa aplicada através do Auto de Infração nº 44.356 de 27/06/2007, aplicada a MEC NAVE ANGRA MECÃNICA NAVAL LTDA, tendo em vista que os argumentos trazidos não desconfiguraram a infração ambiental prevista no art. 85 da Lei nº 3.467/2000.\r\nProc. nº E-07/203.511/2007 - MANTENHO a multa aplicada através do Auto de Infração nº 45.146 de 19/02/2008, aplicada a POSTO DIAMETRAL LTDA, tendo em vista que os argumentos trazidos não desconfiguraram a infração ambiental prevista no art. 85 da Lei nº 3.467/2000.\r\nProc. nº E-07/203.508/2007 - MANTENHO a multa aplicada através do Auto de Infração nº 45.138 de 14/02/2008, aplicada a AGRÍCOLA 2001 LTDA, tendo em vista que os argumentos trazidos não desconfiguraram a infração ambiental prevista no art. 91 da Lei nº 3.467/2000.\r\nProc. nº E-07/203.812/2007 - DESCONHECE o recurso interposto por USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO AÇU, nos processos nºs E- 07/203.812/2007 e E-07/203.122/2008.\r\nId: 892981\r\n"
        ],
        "892990": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDO REITOR\r\n2009\r\nProcesso nº E-26/053.871/2009 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 43/2009, referente à despesa com aquisição de equipamentos de multimídia para atender as necessidades do CCH, CCT, CBB, CCTA e Reitoria, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 39.660,00 (trinta e nove mil seiscentos e sessenta reais) à empresa D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nDE 29.12.2009\r\nProcessos nºs E-26/051.177/2008, E-26/051.070/2009 e E-26/051.636/2009. FICA suspensa sine die, a partir de 01 de janeiro de 2010, a vigência dos Contratos UENF nºs 020/2008, 004/2009 e 005/2009 até a abertura do orçamento 2010 e a publicação do ato que libera os recursos de investimento desta Universidade. \r\nId: 892990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892992": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "DE 29.12.2009\r\nProcesso nº E-08/058/50080/2009 - Superintendência Administrativa - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S.A., para aquisição de 11 (onze) veículos tipo pick-up, 4x4, cabine dupla, modelo L 200 GL, conforme Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 96/2009 do Ministério da Saúde, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 892992\r\n"
        ],
        "892997": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 29.12.2009\r\nBOECHAT de 06.12.2009 a 05.01.2010. \r\nId: 892997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892998": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-10/204.985/1990 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.07.1990, do servidor RUBEM ABRANTES SILVA, Agente Auxiliar Ad ministrativo, matrícula nº 13/03465.\r\nDE 29.12.2009\r\nProc. nº E-10/204.094/1988 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 20.06.1990, do servidor FIRMINO ARLINDO PIRES, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/30967.\r\nId: 892998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893002": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/12/2009\r\nProcesso nº E-18/001.626/2009 - CARMELITA ELIAS LOPEZ, matrícula nº 195.759-6, Merendeira, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/74 a 01/04/74 e de 05/12/77 a 27/03/79, num total de 568 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Vendedora e Auxiliar de Balcão.\r\nId: 893002\r\n"
        ],
        "893004": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/401.344/2009 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, o cômputo de 505 (quinhentos e cinco) dias, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para o servidor RAPHAEL DAVI DOS SANTOS FILHO, matr. 300.146-8, desprezando 2.979 (dois mil novecentos e setenta e nove) dias, por serem concomitantes com o tempo prestado a FUNARJ.\r\nProc. nº E-18/401.350/2009 - AUTORIZO para fins de aposentadoria, o cômputo de 1.488 (mil quatrocentos e oitenta e oito) dias, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para o servidor JOÃO BATISTA DE FARIA, matr. 291.561-9, desprezando 2.188 (dois mil cento e oitenta e oito) dias, por serem concomitantes com o tempo prestado a FUNARJ.\r\nId: 893004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893007": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2009\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas no exercício de 2006 (ações e serviços de saúde vinculados ao SUS), 2007 e 2008, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 704, de 03/06/2009, publicada no D.O. de 05/06/2009, referente à 7ª etapa.\r\nId: 893007\r\n"
        ],
        "893008": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - 7ª ETAPA\r\nOrdem\r\nE- 08\r\nFavorecido\r\nValor\r\n1\r\n601.177/03\r\nFÁBIA MÔNICA SOUZA DOS SANTOS\r\n110,00\r\n2\r\n650.939/08\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA\r\n242,46\r\n3\r\n71.503/09\r\nINTERATIVA SERVICE LTDA\r\n3.036,53\r\n4\r\n71.903/08\r\nGAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA\r\n67.824,14\r\n5\r\n75.592/09\r\nKLEBER CALOR COMERCIAL LTDA\r\n25.804,00\r\n6\r\n75.696/09\r\nTRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n897,04\r\n7\r\n75.887/09\r\nMOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n111.193,59\r\n8\r\n78.495/08\r\nNEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA\r\n6.338,34\r\n\r\n77.859/08\r\nNUNES FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA\r\n37.625,22\r\n9\r\n78.201/08\r\nNOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A\r\n967.500,00\r\n10\r\n650.690/07\r\nMARCOS BARBOSA GASPAR\r\n185,86\r\n11\r\n91.510/06\r\nLUIZ EDUARDO SANT´ANNA\r\n233,16\r\n12\r\n13.243/07\r\nINSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA\r\n24.558,75\r\n13\r\n75.284/09\r\nGF LABOR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA\r\n3.022,88\r\n14\r\n007.607/07\r\nCLODOALDO CHICRALLA\r\n450,46\r\nNARLA PERES CAMPOS VELLASCO\r\n406,23\r\nMONICA ELIETE PECLAT\r\n215,48\r\nEDDY RAUL ROMAN ESCOBAR\r\n1.111,85\r\nLAURO DURVAL GONZALES DINIZ\r\n1.789,84\r\nNILTON JOSE FLORES\r\n56,06\r\nADRIANA FERNANDES FERREIRA DE ALMEIDA\r\n21,27\r\nOCTAVIO SERPA ALVES\r\n342,44\r\nMARIA ESMERALDINA LEMOS DUARTE\r\n76,36\r\nEDUARDO CESAR DA COSTA BARROS\r\n11.048,37\r\nJOSE ROBERTO DE MENEZES\r\n55,00\r\nANASTACIO ANSELMO PEREIRA\r\n2.702,21\r\nDIRCEU GOMES MACHADO\r\n247,81\r\nPAULO ROBERTO MEIRELLES POLI\r\n2.148,73\r\nRICARDO SOUTO DE AZEVEDO\r\n4,24\r\nJOSÉ FRANCISCO ERTHAL TARDIM\r\n420,21\r\nPAULO TERCIO BORGES DOS SANTOS\r\n1.630,09\r\nJOSE EDUARDO XAVIER MARCONI\r\n44,22\r\nJORGE LUIZ DELDUQUE QUINTES\r\n1.292,89\r\nPAULO VIEIRA DE BARROS\r\n3.304,93\r\nFERNANDO BOECHAT DOS SANTOS\r\n364,30\r\nNEWTON VICENTE BELLOTI NACIF\r\n259,05\r\nANTONIO AVELINO DE OLIVEIRA ELMOR\r\n1.668,12\r\nGILSON MAZZILO\r\n2.011,05\r\nMIRIAN SIRITO VIVES AS PEIXOTO\r\n1.496,52\r\nOSIRIS MELO DE OLIVEIRA\r\n2.541,27\r\nODILON BRANDÃO ASSIS\r\n849,84\r\nJORGE ALBERTO CAMPOS DE SOUZA\r\n829,63\r\nLUIZ CARLOS NAVARRO DE OLIVEIRA\r\n10.972,58\r\nJOSÉ LUIZ ERTHAL ALVES\r\n5,98\r\nId: 893008\r\n"
        ],
        "893009": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25//11/2009\r\nProc. n° E-03/5.100.019/93 - MAGALI ALVES DE SOUZA, Servente, mat. nº 206.075-4, período base de 31/10/2002 a 31/12/2007.\r\nProc. n° E-03/7.900.377/95 - VERALUCIA LANDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 248.233-9, período base de 08/02/2001 a 07/02/2006.\r\nProc. nº E-03/5.110.099/99 - EZISVELDA DA SILVA GÓIS DOS REMÉDIOS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.182-1, período base de 09/06/2004 a 09/06/2009.\r\nProc. nº E-03/5.100.049/94 - LUZIA DINIZ MOREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.319-1, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. n° E-03/1.410.105/99 - THIERS JOSÉ BENEDITO PINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 235.214-4, período base de 25/02/2000 a 24/02/2005.\r\nProc. nº E-03/1.410.137/2000 - FLÁVIA ALVES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.525-0, período base de 12/04/2004 a 24/04/2009.\r\nProc. n° E-03/4.200.059/94 - MARIA DA GUIA LOPES BRAGA, Servente, mat. nº 277.559-1, período base de 27/04/2001 a 25/07/2006.\r\nProc. n° E-03/1.400.681/94 - FERNANDA CRISTINA MAGALHÃES, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. n° 270.560-6, período base de 25/12/2003 a 24/03/2009.\r\nProc. n° E-03/1.410.095/98 - ROSIMERE DA SILVA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. n° 238.238-0, período base de 25/06/2004 a 24/07/2009.\r\nProc. n° E-03/1.410.167/2004 - DENISE ABI-CHAHIN MENDES, Prof. Doc. I, mat. n° 838.962-9, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. n° E-03/1.400.497/94 - MARTA SABINO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 239.903-8, período base de 15/05/2000 a 25/05/2005.\r\nProc. n° E-03/5.100.155/93 - ANGELA CRISTINA ROSS DE MATTOS, Prof. A.A.E. II, mat. n° 244.228-3, período base de 09/08/2004 a 30/09/2009.\r\nProc. n° E-03/1.400.228/94 - ANA MARIA FERNANDES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 247.568-9, período base de 19/04/2003 a 18/04/2008.\r\nProc. nº E-03/1.400.070/96 - MARIA JOSÉ ALESSIO DOS SANTOS ÁVILA, Prof. Doc. I, mat. n° 285.077-4, período base de 17/12/2003 a 16/12/2008.\r\nProc. n° E-03/1.410.106/99 - TÂNIA GONÇALVES ROSA COELHO, Prof. Doc. II, mat. n° 815.520-2, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\nProc. n° E-03/1.410.119/99 - VALÉRIA ESTEVES CARNEIRO LARA, Prof. Doc. II, mat. n° 238.234-9, período base de 22/08/2004 a 21/09/2009.\r\nProc. n° E-03/1.400.319/90 - MARIA APARECIDA LOPES VALLE DOS ANJOS, Prof. Doc. II, mat. n° 162.576-3, período base de17/04/2003 a 03/06/2008.\r\nProc. n° E-03/1.410.057/2000 - ELIZABETH SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 291.737-5, período base de 22/10/2001 a 07/12/2006.\r\nProc. n° E-03/1.400.265/90 - NEIDA APARECIDA PORTO, Prof. Doc. II, mat. n° 194.120-2, período base de 18/07/96 a 17/07/2001.\r\nProc. n° E-03/1.410.252/2004 - ARACY NUNES PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 184.378-8, período base de 03/03/2001 a 02/03/2006.\r\nProc. n° E-03/ 1.410.155/2000 - DENISE MARY ROSA MAIA, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.786-2, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. n° E-03/1.410.238/2004 - MARIA APARECIDA NASCIMENTO, Servente, mat. n° 166.086-9, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. n° E-03/1.401.038/87 - BENEDITO DE CASTRO FERREIRA, Servente, mat. n° 142.691-5, período base de 09/11/2002 a 08/11/2007.\r\nProc. n° E-03/4.200.176/89 - MARIZA DE CASTILHO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 186.022-0, período base de 02/05/2002 a 06/06/2007.\r\nProc. n° E-03/5.100.188/96 - IRINÉIA ALVES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 238.257-0, período base de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\nProc. n° E-03/1.400.548/88 - MARIA PERPÉTUA ALVES BARRETO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 186.016-2, período base de 03/03/2001 a 02/03/2006.\r\nProc. n° E-03/1.410.358/2001 - CARMEN LUÍSA FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 235.270-6, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. n° E-03/1.400.038/96 - GISLEINE DE ALBUQUERQUE AQUINO, Prof. Doc. I, mat. nº 255.302-2, período base de 13/02/2002 a 12/02/2007.\r\nProc. n° E-03/1.410.174/2003 - JORGE LINO SOARES, Zelador/Vigilante, mat. n° 5.014.245-4, período base de 28/02/2004 a 27/02/2009.\r\nProc. n° E-03/1.400.211/94 - ISABEL REGINA LOPES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 231.318-7, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. n° E-03/4.200.175/89 - MARIZA DE CASTILHO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 208.838-3, período base de 19/11/2002 a 24/12/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/1.400.568/94 - MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA, Prof. Doc. II, mat. n° 239.887-3, período base de 16/01/96 a 06/04/2006.\r\nProc. n° E-03/1.410.060/2001 - NILCLÉIA DA SILVA, Servente, mat. n° 1.205.440-9, período base de 02/08/97 a 27/10/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/1.400.328/95 - ILVA MARIA COSTA NEGRAES PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 239.722-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 15/05/85 a 14/05/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. n° E-03/5.110.026/2009 - MARIA IZABEL DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 235.320-9. Concedo alteração de nome.\r\nId: 893009\r\n"
        ],
        "893010": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            " DAS BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/12/2009\r\nProc. nº E-03/201.383/2002 - ANGELA OSÓRIO DE LYRIO, Agente Administrativo de Creche, mat. nº 5.004.160-7, período base de 26.08.2000 a 25.082006.\r\nProc. nº E-03/2.400.047/96 - ALCIMAR DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 807.245-6, período base de 01.02.2001 a 31.01.2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.227/2008 - ALEXIS SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.938-9, período base de 12.07.2004 a 11.07.2009.\r\nProc. nº E-03/10.601.139/2009 - DEBORA MOREIRA PESSANHA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.906-2, período base de 02.03.2000 a 01.03.2005.\r\nProc. nº E-03/001.580/94 - EMILIA DE SOUZA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.461-0, período base de 16.10.2001 a 15.10.2006.\r\nProc. nº E-03/2.410.044/99 - ELZIMAR SOUZA CARLOS MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.271-2, período base de 06.04.2000 a 05.04.2005.\r\nProc. nº E-03/2.410.002/97 - FRANCISCO GERALDO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 194.178-0, período base de 01.04.2002 a 31.03.2007.\r\nProc. nº E-03/810.029/98 - LEDA HIRTES DE VASCONCELLOS ASSAD, Prof. A.A.E. II, mat. n º 243.381-1, período base de 16.06.2002 a 15.06.2007.\r\nProc. nº E-03/2.410.008/2000 - MARCELA SOUZA MOTTA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.420-7, período base de 09.08.2001 a 08.08.2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.365/2007- MICHELLE DA COSTA VICENTE, Prof. Doc. II. mat. nº 5.003.929-6, período base de 17.06.2000 a 16.06.2005.\r\nProc. nº E-03/2.400.072/95 - OLIMPIA MARIA DA SILVA BARRETO, Servente, mat. nº 270.439-3, período base de 01.07.2002 a 30.06.2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.417/2001 - PAULO DE SOUZA FERREIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.004.717-4, período base de 03.03.2004 a 02.03.2009.\r\nProc. nº E-03/2.410.076/98 - PAULO CEZAR BEZERRA, Servente, mat. nº 277.324-01, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.410.018/2000 - ROSEMARY VICTORINO DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.319-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 06.08.98 a 05.08.2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.962/2009 - DINIVALDO BISPO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.334-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 07.03.94 a 06.03.2009.\r\nId: 893010\r\n"
        ],
        "893011": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21.12.2009\r\nProc. nº E-03/10.001.270/2001 - ADRIANO GEREMIAS PINTO DA COSTA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.016.754-3, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009. \r\nProc. nº E-03/10.004.084/99 - ALBANILDA DE OLIVEIRA MOURA E SOUZA, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.021.709-0, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/902.838/95 - CELENE PINTO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.465-3, período base de 02/04/2004 a 01/04/2009.\r\nProc. nº E-03/8.710.007/2003 - CELIA MARIA MOURA DA BOEMIA FERREIRA, Servente II, mat. nº 270.321-3, período base de 22/10/2003 a 21/10/2008.\r\nProc. nº E-03/8.700.181/96 - CESAR SANTOS DA SILVA, Inspetor de Alunos III, mat. nº 270.260-3, período base de 05/10/2004 a 04/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.005.734/2008 - DULCE MARIA DA COSTA CID, Prof. Doc. I, mat. nº 282.646-9, período base de 02/04/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.000.530/2001 - ELENICE BATISTA DE SOUZA BALDEZ, Merendeira, mat. nº 5.016.025-8, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/9.210.012/2003 - ELENICE DOS SANTOS OLIMPIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.103-3, período base de 28/02/2004 a 17/04/2009.\r\nProc. nº E-03/4.810.069/99 - ELIANA LOPES DE BRITO, Servente II, mat. nº 1.201.298-5, período base de 22/04/2003 a 30/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.778/2001 - ELISABETE CABRAL MANÇANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.727-2, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.433/2003 - ELIVANIA GOMES PEREIRA LINHARES, Servente, mat. nº 5.008.035-7, período base de 17/08/2001 a 15/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.949/2005 - FRANKZILMA RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.343-7, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.530/97 - FATIMA DA CONCEIÇÃO VENANCIO HORTA, Prof. Doc. II. Mat. nº 249.880-6, período base de 12/08/2001 a 11/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.519/2006 - GILBERTO SILVA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 825.279-3, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008.\r\nProc. nº E-03/4.800.878/94 - HELENINHA XAVIER MENDES DE SOUZA, Servente, mat. nº 1.202.961-7, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.503/2000 - HELIENE AMARO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.734-6, período base de 01/08/2002 a 30/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.507/2001 - ISRAEL ROSA DO NASCIMENTO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.016.049-8, período base de 01/12/2003 a 30/11/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.649/2002 - JOSÉ LUCAS PEREIRA FILHO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.007.928-4, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/900.273/96 - LEONI FATIMA SALGUEIRO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 242.257-4, período base de 11/05/2003 a 08/07/2008.\r\nProc. nº E-03/901.105/96 - LETICIA DE LIMA FERREIRA DA SILVA COSTA, Datilógrafo II, mat. nº 272.567-9, período base de 12/03/2003 a 11/03/2008.\r\nProc. nº E-03/8.710.031/2002 - LINDA ROSA ANTUNES GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.833-5, período base de 27/09/2001 a 26/09/2006.\r\nProc. nº E-03/4.810.179/2003 - MACIA MARIA DA SILVA CONCEIÇÃO, Merendeira, mat. nº 193.486-8, período base de 29/10/2004 a 28/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.530/2003 - MARGARETE RIBEIRO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.370-0, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.930/2004 - MARIA DAS GRAÇAS J. G. G. DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.879-0, período base de 27/04/2004 a 26/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.755/2001 - MARIA JOSÉ DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.009.046-3, período base de 02/04/2004 a 01/04/2009.\r\nProc. nº E-03/8.710.016/2004 - MARIA DE LOURDES BEZERRA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.876-6, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.005.486/98 - MARINETE GOMES DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.563-8, período base de 04/04/2002 a 03/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.000.718/2001 - MARTA CRISTINA S. DO NASCIMENTO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.017.901-9, período base de 13/05/2004 a 12/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.810.067/2005 - NAIRA DIAS RADETZKI, Prof. Doc. II, mat. nº 249.900-2, período base de 27/04/2001 a 03/05/2006.\r\nProc. nº E-03/902.061/94 - PAULO SERGIO C. DE MACEDO M. DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.785-5, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/900.971/96 - REGINA CELIA DA SILVA CRUZ, Inspetor de Alunos II, mat. nº 270.086-2, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.268/2001 - RICARDO GOMES GARCIA, Datilógrafo, mat. nº 5.016.036-5, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. E-03/10.000.523/2001 - ROMEU DOS SANTOS BERNARDO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.016.051-4, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/8.700.126/93 - ROSILENE ALVES DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 277.927-0, período base de 21/02/2003 a 20/02/2008.\r\nProc. nº E-03/9.200.081/96 - RUTE FAGUNDES DE REZENDE CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.252-5, período base de 03/09/2004 a 03/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.931/2004 - SIMONE RODRIGUES CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 834.099-4, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.000.828/2002 - SOLANGE POLICARPO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.008.260-1, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.405/2000 - ZENAIDE FRANCO DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.008.269-2, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.001.628/2002 - DEISELEIA NELLY, Prof. Doc. II, mat. nº 243.551-9, períodos base de 11/02/98 a 10/02/2003 e de 11/02/2003 a 10/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.004.423/2009 - MARCIA FEITOSA GARCIA ALVIM FLORES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.354-4, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003 e de 09/02/2003 a 29/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.004.424/2004 - MARCIA FEITOSA GARCIA ALVIM FLORES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.990-5, períodos base de 07/04/99 a 06/04/2004 e de 07/04/2004 a 25/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.004.536/99 - MARIA DE FATIMA MACHADO ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.035-3, períodos base de 15/08/96 a 14/08/2001 e de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.987/99 - NAIRA SANTOS CARREIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.649-6, período base de 21/03/99 a 20/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.989/99 - NAIRA SANTOS CARREIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.475-3, período base de 11/03/98 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.643/2000 - NALDENICE DOS SANTOS CONCEIÇÃO CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 248.592-8, período base de 21/10/98 a 20/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.004.432/2009 - NEVANI SODRÉ FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.049-5, períodos base de 02/05/84 a 01/05/89 e de 15/04/98 a 14/04/2003.\r\nProc. nº E-03/10.001.334/2000 - REGINA CELIA SERPA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.717-4, período base de 30/10/96 a 29/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.005.281/2009 - SONIA MARIA DOS PRAZERES ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.361-4, períodos base de 20/05/85 a 19/05/90 e de 20/05/90 a 19/05/95.\r\nProc. nº E-03/10.001.661/97 - WANIA GOMES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.880-3, período base de 29/10/99 a 28/10/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.003.264/2009 - ANA MARIA DE MIRANDA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 283.366-3, período base de 10/09/93 a 23/11/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.235/2009 - ELIZABETH SOUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.174-2, períodos base de 02/05/84 a 11/05/89, de 23/06/94 a 11/07/99 e de 22/06/2002 a 09/07/2007.\r\nProc. nº E-03/10.004.720/2009 - JANITA VIEIRA, Servente II, mat. nº 274.710-3, períodos base de 25/02/92 a 24/02/2002 e de 20/03/2004 a 19/03/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.003.266/2009 - CLEA REGINA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.938-9, períodos base de 20/05/85 a 19/05/90 e de 08/11/91 a 07/11/2006.\r\nProc. nº E-03/10.004.962/2009 - CRISTIANE LEONE GALINDO, Prof. Doc. I, mat. nº 183.214-6, períodos base de 18/06/80 a 15/07/85 e de 30/09/93 a 29/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.004.976/2009 - MANOEL JOSÉ DA SILVA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 97.693-6, período base de 15/03/72 a 14/03/92.\r\nProc. nº E-03/10.004.981/2009 - MARLENE PORFIRIO AGUIAR AMARO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.575-0, período base de 02/05/84 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.005.036/2009 - VERA LUCIA PEREIRA AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 252.687-9, período base de 31/12/87 a 21/01/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.005.171/2009 - MARIA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.325-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 02/05/84 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.800.516/91 - ELIZABETH PEDREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 501.028-5.\r\nProc. nº E-03/4.810.088/2005 - VINICIO LEONARDO MEDEIROS TAVARES DE ARAUJO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.010-9.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.005.070/2009 - ELEN SANT'ANNA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.485-8.\r\nProc. nº E-03/10.004.971/2009 - MARIA DAS GRAÇAS EBAIDE ROBERS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.508-8.\r\nProc. nº E-03/10.005.012/2009 - MARIÂNGELA DAU DOS SANTOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.680-5.\r\nProc. nº E-03/10.005.013/2009 - MARIÂNGELA DAU DOS SANTOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.988-3.\r\nProc. nº E-03/10.005.148/2009 - REGINA CELIA DA FONSECA RAMOS SIMÕES, Merendeira, mat. nº 5.008.262-7.\r\nProc. nº E-03/10.005.086/2009 - SONIA SCARDINI GONÇALVES NONATO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.177-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/10/2009\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/10/2009\r\nProc. nº E-03/10.003.265/2004\r\nOnde se lê: ...HILMA CORREA XAVIER MORAES...\r\nLeia-se: ...ILMA CORREA XAVIER MORAES...\r\nId: 893011\r\n"
        ],
        "893015": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n- EMPRESA: ANDRE GOMES DOS SANTOS TRANSPORTES RODOVIARIOS. Indeferido.\r\nId: 893015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893018": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "\r\n/2009\r\n\r\n16/12/2009\r\nAquisição de tecidos e aviamentos para costura.\r\nO Presidente da Fundação Santa Cabrini, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 19.621, de 09/02/1994, resolve:\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 013/2009;\r\na despesa referente ao Lote 1 - Aquisição de Material Elétrico e a emissão de notas de empenho em favor da empresa TERRACOTA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME, no valor de 23.399,99 (vinte e três mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) \r\nId: 893018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893031": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "DE 02.12.2009\r\n*RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas no exercício de 2006 (ações e serviços de saúde vinculados ao SUS), 2007 e 2008, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 704 de 03/06/2009, publicada no D.O. de 05/06/2009, referente à 6ª etapa.\r\nId: 893031\r\n"
        ],
        "893032": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\nOrdem\r\nE-08\r\nFavorecido\r\nValor\r\n1\r\n74.960/09\r\nFundação Getúlio Vargas\r\n84.000,00\r\n2\r\n70.085/09\r\nRien Serviços Médicos Nefrológicos \r\n8.928,40\r\n3\r\n78.349/08\r\nBiogen Comercial e Distribuidora \r\n5.931,74\r\n4\r\n76.763/08\r\nAssociação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva\r\n2.800,00\r\n5\r\n650.829/07\r\nJosé Carlos Rodrigues Paes \r\n278,80\r\n6\r\n76.766/08\r\nAssociação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva\r\n1.600,00\r\n7\r\n71.851/09\r\nBrazãotur Ltda\r\n3.682,00\r\n8\r\n73.106/09\r\nBrazãotur Ltda\r\n3.373,00\r\n9\r\n74.894/08\r\nNeovida \r\n30.600,00\r\n10\r\n74.261/09\r\nVP Serviços Terceirizados\r\n33.111,61\r\n11\r\n74.259/09\r\nVP Serviços Terceirizados\r\n18.659,70\r\n12\r\n74.260/09\r\nVP Serviços Terceirizados\r\n34.986,93\r\n13\r\n78.786/08\r\nTrade Bulding\r\n12.061,79\r\n14\r\n78.774/08\r\nInterativa Service Ltda\r\n9.109,60\r\n15\r\n78.265/08\r\nRufollo Emp. Serviços Técnicos\r\n166.064,13\r\n16\r\nPMRJ 09/009514/06\r\nSanta Cecília Serviços Médicos Ltda\r\n343.110,79\r\n17\r\n71.502/09\r\nInterativa Service Ltda\r\n6.073,07\r\n18\r\n650.357/08\r\nFernando Suarez Alvarez\r\n242,46\r\n19\r\n75.472/09\r\nBioxxi Serviços de Esterilização Ltda\r\n3.231,21\r\n20\r\n79.005/08\r\nOrtonense Equip. Hospitalares Ltda\r\n223.192,00\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/12/2009.\r\nId: 893032\r\n"
        ],
        "893068": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "\r\na Bianca Girafa Braga, Inspetora de Polícia, mat. 888.851-3, no período de 29.10.2009 a 27.11.2009, referente à licença amamentação - 2º período.\r\na Bianca Girafa Braga, Inspetora de Polícia, mat. 888.851-3, no período de 28.11.2009 a 27.12.2009, referente à licença amamentação - 3º período.\r\nId: 893068\r\n"
        ],
        "893085": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 035/2009, para contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, serviços de aquisição de equipamentos e mobiliário para montagem dos laboratórios multimídia das ETE's pertencentes à FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatárias as licitantes COMERCIAL WALLIG EQUIPAMENTOS LTDA., no Lote I, pelo valor de R 478.899,86 (quatrocentos e setenta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos) e DESK MÓVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLÁSTICOS, no Lote II, pelo valor de R 191.591,40 (cento e noventa e um mil quinhentos e noventa e um reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R 670.491,26 (seiscentos e setenta mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos).\r\nDE 28.12.2009\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 047/2009, para aquisição de materiais de consumo para a tender o curso de panificação nas unidades da rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante do Lote único a licitante ., pelo valor de R 92.800,00 (noventa e dois mil e oitocentos reais).\r\nId: 893085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893233": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29/12/2009\r\nPregão Eletrônico nº 011/2009, referente à aquisição de tendas e conjunto de mesas, necessários a SETRAB/SINERJ, cujo objeto foi adjudicado HORIZONTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TENDAS E TOLDOS, para o lote 01, no valor de R 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais) e a empresa para o lote 02, no valor de R 10.311,00 (dez mil trezentos e onze reais), importando a presente licitação no valor global de R 61.811,00 (sessenta e um mil oitocentos e onze reais), conforme mapa demonstrativo no referido processo. \r\nId: 893233\r\n"
        ],
        "893241": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.12.2009\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA da PESAGRO- RIO, no valor de R 35.873,41 (trinta e cinco mil oitocentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos), em favor dos EMPREGADOS DA PESAGRO-RIO, referente ao período aquisitivo de dezembro/2005 a junho/2006, em cumprimento ao Acordo Coletivo de Trabalho-2000/2001.\r\nId: 893241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893242": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n29.12.2009\r\n- INDEFIRO o Recurso Administrativo impetrado pela empresa OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, referente à Concorrência Nacional nº 020/2009/SEOBRAS.\r\nId: 893242\r\n"
        ],
        "893289": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 23/12/2009\r\nA empresa vencedora aceitou reduzir o valor de sua proposta para o máximo fixado pela presidência da Coderte, que tomou por base a tabela do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCR-RJ - que é de R 243.422,40 (duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) por 12 (doze) meses. Assim, HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação sob a modalidade de pregão eletrônico número 011/2009, tendo por objeto a contratação da prestação de serviço especializado de vigilância armada, no qual o pregoeiro adjudicou a contratação dos serviços à empresa GUEPARDO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA., no valor de R 293.247,96 (duzentos e noventa e três mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos) pelo prazo de 12 (doze) meses. \r\nId: 893289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893306": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL a celebração do termo de autorização de uso de parte dos imóveis situados (i) na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Prédio Anexo do Complexo do Palácio Guanabara, Laranjeiras, nesta Cidade, (ii) na Avenida Borges de Medeiros, nº 1444, Lagoa, nesta Cidade, e (iii) na Ilha de Brocoió, nesta Cidade, a título oneroso, observados os parâmetros constantes do processo administrativo E-12/3688/2009, em favor de RT2A PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.\r\nOmitido no D.O. de 11.12.2009.\r\nId: 893306\r\n"
        ],
        "893311": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 28/12/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 893311\r\n"
        ],
        "893360": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\nId: 893360\r\n"
        ],
        "893369": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nConsiderando a chancela do órgão de assessoramento jurídico e executivo ouvidos, bem ainda a chancela do EGP- Rio, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E- 02/200954/2008, a celebração de convênio entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e a EMATER-Rio para a realização de projeto de assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares.\r\nId: 893369\r\n"
        ],
        "893371": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nConsiderando a chancela do órgão de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a chancela do EGP-Rio, , por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/9006/2009 e louvado nas razões expostas pela Pasta envolvida no projeto, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Saquarema.\r\nConsiderando a chancela do órgão de assessoramento jurídico e executivo das entidades em tela, bem ainda a chancela do EGP-Rio, , por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-26/30180/2009 e louvado nas razões expostas pelos partícipes, a celebração de convênio entre a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e a Fundação Santa Cabrini. \r\nId: 893371\r\n"
        ],
        "893376": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n29.12.2009\r\n16- 3ª Coluna\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nProcesso nº E-23/1982/2009\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nProcesso nº E-23/1982/2009\r\nId: 893376\r\n"
        ]
    }
}